{
    "2008-02-18": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "441514": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.02.2008\r\n\r\nExonera, a pedido, com eficácia a contar de 14 de fevereiro de 2008, nos termos do art. 77, inciso I, da Lei Complementar nº 106, de 03 de janeiro de 2003, o Procurador de Justiça JOSÉ MUIÑOS PIÑEIRO FILHO, do Quadro Permanente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista sua posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça deste Estado (Processo nº MP- 2008.00018433).\r\n\r\nDesliga do estágio experimental, última etapa do concurso para ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, CARLOS VANDERLEI DE CARVALHO, candidato ao cargo de Técnico de Notificação e Atos Intimatórios, com eficácia a contar de 14 de fevereiro de 2008, em razão da decisão proferida nos autos do Processo nº MP-2007.00152848.\r\n\r\nDesliga do estágio experimental, última etapa do concurso para ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ANDERSON CARDOSO CHAVES, candidato ao cargo de Técnico Administrativo, com eficácia a contar de 14 de fevereiro de 2008, em razão da decisão proferida nos autos do Processo nº MP-2008.00007917.\r\n\r\nDE 28.12.2007\r\n\r\n*Torna sem efeito o ato publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2007, que exonerou a servidora LANNA SCHMITZ CORREA, Técnico Processual, matrícula nº 3042, do cargo em comissão de Assessor, símbolo A-1, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça, do Quadro Permanente do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n*Torna sem efeito o ato publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2007, que fez cessar a designação da servidora LANNA SCHMITZ CORREA, Técnico Processual, matrícula nº 3042, para prestar assessoramento ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.\r\n\r\n* Omitidos no D.O. de 02.01.2008.\r\n\r\nId: 441514"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "441515": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 15.02.2008\r\n\r\nProcesso nº 2007.00094519 - Licitação dispensada, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor de Pedro Paulo Sá Earp, referente à locação das salas 201, 202, 203, 204, 301 e 302 do imóvel localizado na Rua Marechal Deodoro, nº 88, Centro, Petrópolis-RJ, com base no art. 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 14.02.2008\r\n\r\nProcesso nº MP-2007.00130474 (Interessada: Unirio Manutenção e Serviços Ltda. - Assunto: imposição de sanção) - Aplico à contratada a multa prevista no subitem 8.1, II, b do instrumento da avença no percentual de 12,5% (doze e meio por cento) sobre o valor contratual atualizado.\r\n\r\nDE 12.02.2008\r\n\r\n*Processo nº MP-2008.00007917 (Assunto: Estágio experimental de Anderson Cardoso Chaves) - Excluo do concurso público para ingresso no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Técnico Administrativo, o candidato ANDERSON CARDOSO CHAVES.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.02.2008.\r\n\r\nId: 441515"
                    ],
                    "441516": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "Avisos, Editais e Termos de Contratos\r\n\r\nProcuradoria-Geral de Justiça\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2007.00056649\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: aquisição de licenças de uso, implantação e atualização dos produtos Microsoft abaixo indicados, bem como a prestação dos serviços de suporte de planejamento e treinamento visando à otimização dos produtos adquiridos:\r\n\r\n- Exchange Server 2007 Enterprise Edition\r\n\r\n- Exchange Server 2007 Standard Edition\r\n\r\n- Office Project Professional 2007\r\n\r\n- Office Project Server 2007\r\n\r\n- Office Standard 2007\r\n\r\n- Office Visio Professional 2007\r\n\r\n- SQL Server 2005 Standard Edition\r\n\r\n- Windows Server Enterprise 2003 R2\r\n\r\n- Windows Server Standard 2003 R2\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 1º, caput e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.521.986,00.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses.\r\n\r\nDATA: 07.02.2008\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2007.00013237\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e F. G. SERVIÇOS DE CÓPIAS LTDA. - ME\r\n\r\nOBJETO: serviços de reprografia para atendimento das necessidades administrativas da Promotoria de Justiça da Comarca de Arraial do Cabo, RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 504,00\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 01.02.2008\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MP-2007.00093830\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevador na Rua Clemente Ferreira, nº 1.787, Bangu, RJ. \r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 24, I, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 6.480,00\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 14.02.2008\r\n\r\nINSTRUMENTO: SEGUNDO TERMO ADITIVO. \r\n\r\nProcesso Administrativo nº MP-2007.00108494\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e OCAT PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: alteração dos subitens 5.3.1 e 5.6 do termo de contrato\r\n\r\nFUNDAMENTO: art. 65, II, c, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 10.12.2007\r\n\r\nId: 441516"
                    ],
                    "441517": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e o PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISAM aos candidatos abaixo relacionados que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 20 de fevereiro de 2008, às 10 horas, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar, na ocasião, originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição, certificado de reservista, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já cadastrado, certidão de nascimento ou certidão de casamento, declaração de união estável com firma reconhecida, se for o caso, certidão de nascimento dos filhos, cópia da declaração de bens enviada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e curriculum vitae atualizado.\r\n\r\nTécnico Superior Processual\r\n\r\nPERLA LISBOA DA CUNHA - 140º lugar\r\n\r\nSEMYLLA OLIVEIRA MARQUES - 141º lugar\r\n\r\nANDREIA CARNEIRO DE CAMPOS M AMARAL - 142º lugar\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARQUES SILVEIRA - 146º lugar\r\n\r\nGABRIELA BHERING DE PAULA - 147º\r\n\r\nTécnico de Notificação e Atos Intimatórios\r\n\r\nFERNANDA NICOLAU LEANDRO - 69º lugar\r\n\r\nANNA BEATRIZ SILVA DE LIMA - 70º lugar\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Procuradores de Justiça que, no dia 21/02/2008, às 11:00 horas, no auditório do 9º andar do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça, serão apresentadas as funcionalidades dos novos notebooks que serão distribuídos aos referidos membros, no período de 25/02/2008 a 07/03/2008, conforme escala a ser divulgada no próprio evento. Na ocasião haverá, também, palestra sobre os sistemas operacionais Windows XP e Vista, bem como sobre os produtos que compõem o pacote Office 2007.\r\n\r\nId: 441517"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "441518": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de fevereiro.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/02\r\n\r\n15/02\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de março de 2008.\r\n\r\n01/02\r\n\r\n15/02\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de março de 2008.\r\n\r\n06/02\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação eleitoral para o mês de fevereiro de 2008, na Intranet.\r\n\r\n22/02\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de março de 2008, na Intranet.\r\n\r\n25/02\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de março de 2008, na Intranet.\r\n\r\nId: 441518"
                    ],
                    "441519": [
                        "IA - Avisos",
                        "Subprocuradoria-Geral de \r\n\r\nJustiça de Administração\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA que, no dia 14 de fevereiro de 2008, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2008.\r\n\r\nProcesso nº MP-2007.00146313\r\n\r\nObjeto: contratação de sociedade empresária para confecção da Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nº 26.\r\n\r\nAdjudicatária: Imo´s Gráfica e Editora Ltda.-ME.\r\n\r\nValor estimado: R$ 29.608,66\r\n\r\nValor da adjudicação: R$ 16.590,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMUNICA que, no dia 14 de fevereiro de 2008, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2008.\r\n\r\nProcesso nº MP-2007.00104137\r\n\r\nObjeto: aquisição de mobiliário de madeira, incluindo a respectiva montagem, garantia e assistência técnica integral.\r\n\r\nAdjudicatária: Artividade Indústria e Comércio de Móveis Ltda.-EPP\r\n\r\nValor estimado: R$ 163.535,61\r\n\r\nValor da adjudicação: R$ 71.390,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 004/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº MP-2007.00148155\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 29.02.2008 às 11:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição e instalação de dois resfriadores de líquido refrigerados a ar com capacidade de 190 TR cada um, 60 Hz, com abatimento do preço proveniente de alienação simultânea de dois resfriadores marca Carrier modelo 30GBE200386, com capacidade de 200 TR cada um.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 19 e 28 de fevereiro de 2008, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 441519"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "440125": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 24/2008\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 06/03/2008, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.986-8/1999 - PENSÃO/PREFEITURA DE BELFORD ROXO/Recurso de Reconsideração interposto por ALMIR FERREIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 237.130-4/2006 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE ITALVA/Recurso de Reconsideração interposto por ELCIO DE ASSIS CLEN, por ADEMIR NAVARRO COSTA, por ANTÔNIO VIEIRA DO AMARAL SOBRINHO, por ELI NOGUEIRA MARINHO, por ILECIL BERNARDO DA ROCHA, por JOÃO MUNIZ NUSS, por MANOEL LOPES RANGEL, por SEBASTIÃO RICARDO AGUIAR e por WILSON NOGUEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 240.197-1/2004 - PROMOÇÃO/OUTROS/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Recurso de Reconsideração interposto por CELSO DE FREITAS JARDIM.\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.829-0/2000 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE MIRACEMA/Recurso de Reconsideração interposto por GUTEMBERG MEDEIROS DAMASCENO e por SOLANGE MARIA RONZE DA SILVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 270.665-1/1999 - APOSENTADORIA/FUNDAÇÃO MUN. EDUCAÇÃO DE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por SONIA MARIA CORRÊA MELGAÇO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.913-0/2007 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/DIVERSOS/Recurso de Revisão interposto por GERALDO MENEZES PERALVA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.642-0/2007 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE MENDES/Recurso de Revisão interposto por JOSÉ MARIA DE ALCÂNTARA BRUNO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 211.152-6/2001 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE ITAGUAÍ/Imputação de Débito a JOSÉ SAGÁRIO FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 214.630-7/2005 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NILÓPOLIS/Imputação de Débito a JOSÉ CARLOS SOARES DA CUNHA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.962-0/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CARDOSO MOREIRA/Imputação de Débito a JOMAR SUISSO ANTUNES, a OLGA CASANOVA GONÇALVES, a LUIZ CLÁUDIO TOMAZ DE SOUZA, a VANDERLEI PEGORARO ZANELA, a JUAREZ GOMES FIGUEIREDO, a JOSÉ GERALDO DE SOUZA, a EDIEL SARDINHA, a CARLOS ALBERTO DE QUEIROZ MORAES e a JOSÉ SANTOS GOMES.\r\n\r\nProcesso TCE nº 273.120-7/2000 - CONTRATO/DE COMPRAS/PREFEITURA DE MAGÉ/Imputação de Débito a NELSON COSTA MELLO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 281.539-8/2004 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE NILÓPOLIS/Imputação de Débito a JOSÉ CARLOS SOARES DA CUNHA.\r\n\r\nId: 440125"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "440133": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 22/01/2008\r\n\r\n*PROCESSO TCE Nº 304.956-4/2007 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE / RJ - Ratifico, nos termos da autorização do Senhor Subsecretário-Adjunto de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do art. 25, da mesma Lei, referente à renovação da assinatura da Revista de Direito do Estado, a favor da LIVRARIA E EDITORA RENOVAR LTDA., no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0231.0112801382.023 e da N.D. 3390.39.56, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/01/2008.\r\n\r\nId: 440133"
                    ],
                    "440140": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 24/01/2008\r\n\r\n*PROCESSO TCE Nº 300.265-7/2008 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE / RJ - Ratifico, nos termos da autorização do Senhor Subsecretário-Adjunto de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do art. 25, da mesma Lei, referente à inscrição de servidores no curso DIRF - Curso Prático Legislação e Preenchimento, a favor da MR EVENTOS LTDA., no valor total de R$ 2.142,00 (dois mil, cento e quarenta e dois reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0231.0112801382.023 e da N.D. 3390.39.32, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29/01/2008.\r\n\r\nId: 440140"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "441347": [
                        "IB - Aviso",
                        "AVISO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N.º 66/2007\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 303.661-4/2007\r\n\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, COPA E COZINHA\r\n\r\nFIRMA VENCEDORA: LARTEX PRODUTOS HIGIÊNICOS LTDA., nos itens 1 a 32, com o valor total de R$ 20.942,74 (vinte mil, novecentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 441347"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "441499": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A REALIZAR-SE NO DIA 19/02/2008 - TERÇA-FEIRA - ÀS 11 HORAS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no §3º do Artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a realizar-se no dia 19 de fevereiro de 2008, terça-feira, às 11 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 441499"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "441500": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO Nº 18/2008\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 15.02.2008.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nVenho pela presente, comunicar e solicitar licença, pois vou ausentar-me do País no período de 16 a 29 de fevereiro de 2008, quando estarei em viagem ao exterior.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar os meus votos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ DO PV\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDFG Nº 027/2008\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 15.02.2008.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, solicito os préstimos de V.Exa. as providências necessárias no sentido de abonar a falta que ocorrerá em 19 e 20 de fevereiro corrente, quando estarei em Brasília em reunião com o Ministro dos Esportes Orlando Silva, dia 19.02 e na CERIMÔNIA DE POSSE DO NOVO MINISTRO DA IGUALDADE RACIAL DEPUTADO EDSON SANTOS, que se realizará dia 20.02.\r\n\r\nNa oportunidade aproveito para reiterar a V.Exa. o meu protesto de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDEPUTADO FERNANDO GUSMÃO\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado JORGE PICCIANI\r\n\r\nMD. Presidente da ALERJ\r\n\r\nIndicações \r\n\r\nDEPUTADO ROGÉRIO CABRAL\r\n\r\n2351 - SOLICITA a Empresa Telemar Norte Leste S/A a instalação de telefone público na Estrada da Repetidora, no Distrito de Lumiar, Município de Nova Friburgo.\r\n\r\n2352 - SOLICITA ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Exmo. Sérgio Cabral, o recapeamento asfáltico e sinalização da RJ 162, no trecho entre a localidade de Rio Dourado e o Município de Rio das Ostras.\r\n\r\n2353 - SOLICITA ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Exmo. Sérgio Cabral, a retirada de barreira na RJ 142, na altura do KM 42, próximo à localidade de Barra do Sana, Município de Casimiro de Abreu.\r\n\r\n2354 - SOLICITA ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Exmo. Sérgio Cabral, providências para o alargamento de ponte na RJ 142, próximo à localidade de Barra do Sana, no Município de Casimiro de Abreu.\r\n\r\n2355 - SOLICITA ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Exmo. Sérgio Cabral, a sinalização do ponto de entroncamento da RJ 162 com a BR 101, Município de Casimiro de Abreu.\r\n\r\n2356 - SOLICITA ao Governador do Estado do Rio de Janeiro, Exmo. Sérgio Cabral, a pavimentação asfáltica da RJ 154, entre o Município de Sumidouro e a BR 116, próximo a localidade de Aparecida, no Município de Sapucaia.\r\n\r\nMoções \r\n\r\nDEPUTADO OLNEY BOTELHO\r\n\r\n5907 - DE CONGRATULAÇÕES à SOCIEDADE UNIÃO BENEFICIENTE HUMANITÁRIA DOS OPERÁRIOS, essa valorosa sociedade, com sede na Cidade de Nova Friburgo, completa em 2008, 114 anos de existência, norteados pelo lema igualdade e fraternidade, sempre laborando em prol de seus associados, auxiliando-os e contribuindo de forma inequívoca para garantir-lhes melhores condições.\r\n\r\nDEPUTADA SHEILA GAMA\r\n\r\n5918 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a CARLOS JOSÉ SAHIONE BESSIL, Diretor e Administrador da Firma Laboratório de Análises Clínicas Matriz Ltda., estabelecida em São João de Meriti desde 1975.\r\n\r\nId: 441500"
                    ]
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            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "441501": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n\r\nÀs 14h45min, com a presença do Senhor Deputado Luiz Paulo, (01), assume a Presidência nos termos regimentais o Senhor Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Luiz Paulo) - De acordo com a alínea “b” do parágrafo 3º do artigo 71 do Regimento Interno, não há quórum para a realização da Sessão. \r\n\r\nA Presidência convoca os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária a realizar-se no dia 18 de fevereiro de 2008, às 19h05min, para entrega do Título de Cidadã do Estado do Rio de Janeiro à SRA. ARACILBA ALVES - Resolução 235/2007 - Proc. 19804/2007 - Requerimento nº 176/2008 de autoria do Deputado Dionísio Lins e designa para as Sessões Ordinárias dos dias 19, 20 e 21 de fevereiro de 2008, às 14h30min, respectivamente, as seguintes:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“O R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n\r\nTERÇA-FEIRA\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 339/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE BABU, QUE INSTITUI FERIADO ESTADUAL, DIA 23 DE ABRIL, \"DIA DE SÃO JORGE.\"\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 171/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM INFORMAÇÕES SOBRE AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - DST´S NOS SANITÁRIOS DE USO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 198/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS, QUE OBRIGA AS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL A PROCEDEREM A LAVAGEM DA ROUPA HOSPITALAR NOS LOCAIS QUE DETERMINA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 697/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARIO MARQUES QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO AMBIENTAL COMUNITÁRIO - CEAMCO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 905/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA 15 DE NOVEMBRO COMO “O DIA DA UMBANDA E DO UMBANDISTA.\"\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 933/2007 DE AUTORIA DA DEPUTADA BEATRIZ SANTOS QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE OUVIDORIA PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SEDIADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1571/2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE \"DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PELICULA OU INSTRUMENTO QUE IMPOSSIBILITE A VISÃO DO INTERIOR DOS ESTABELECIMENTOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\".\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL COM VOTO CONTRÁRIO DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO; E DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO, PAULO MELO E RODRIGO DANTAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO (1º DIA)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 415/2007, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS.\r\n\r\nPARECERES: AO PROJETO E ÀS EMENDAS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 8 E 9, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS Nºs 3 E 4, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 1, 2, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 E 19; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL AO PROJETO, E FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 8 E 9, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS Nºs 3 E 4, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 1, 2, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 E 19.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 471/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSE NADER QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO CAPITÃO RODRIGO ANDRE DE OLIVEIRA BASTOS,DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 481/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO DÉLIO LEAL QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES À EBAPE - ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS, DA FGV-FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 197/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM QUE DISPONHA SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE VILA CRUZEIRO NA PENHA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 201/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO PEIXOTO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SÉRGIO CABRAL FILHO, O ENVIO DE MENSAGEM PARA A IMPLANTAR O PROGRAMA MUNICÍPIO DIGITAL EM MIRACEMA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 205/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO DINAMITE, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS POLIESPORTIVAS NA AV. PIRANAPIACABA, NO BAIRRO RANCHO FUNDO, NO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU-RJ\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 215/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA MATOS, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO NEVES NO MUNICÍPIO SÃO GONÇALO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 176/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À EXMA. SRA. DRA. ARACILBA ALVES DA ROCHA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nINCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 891/2007, E AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE TRANSPORTES.)\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n\r\nQUARTA-FEIRA\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO (REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 393-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCELO SIMÃO, QUE PADRONIZA OS RÓTULOS DE MEDICAMENTOS VENDIDOS PELAS FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO OU HOMEOPÁTICAS.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2894/2005, DE AUTORIA DA DEPUTADA WALDETH BRASIEL, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE ESPÍRITA FORÇA COMUNITÁRIA DE ARARUAMA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 87/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE DISCIPLINA AS RECLAMAÇÕES RELATIVAS Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 275/2007 DE AUTORIA DA DEPUTADA BEATRIZ SANTOS QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR AO CONSUMIDOR A COMPOSIÇÃO E A PROCEDÊNCIA DOS PRODUTOS IMPORTADOS COMERCIALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 281/2007 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR WILSON CABRAL QUE TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS ANUAIS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2335/2005, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE ALTERA A LEI 4085, DE 10 DE MARÇO DE 2003.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, CONTRÁRIO; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS CORONEL JAIRO, PAULO PINHEIRO, DOMINGOS BRAZÃO E APARECIDA GAMA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO (2º DIA)\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 415/2007, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS.\r\n\r\nPARECERES: AO PROJETO E ÀS EMENDAS DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 8 E 9, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS Nºs 3 E 4, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 1, 2, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 E 19; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL AO PROJETO, E FAVORÁVEL ÀS EMENDAS Nºs 8 E 9, FAVORÁVEL COM SUBEMENDA ÀS EMENDAS Nºs 3 E 4, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS Nºs 1, 2, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 E 19.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS PAULO MELO E MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 483/2007 DE AUTORIA DA DEPUTADA WALDETH BRASIEL, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO EXMO SR. MAJOR BRIGADEIRO DO AR O SR. HÉLIO PAES DE BARROS JÚNIOR.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 213/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO AUDIR SANTANA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS - UPA, NO DISTRITO DE CABUÇU, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 218/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA MATOS, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER - INCA, PARA CONFIRMAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE CÂNCER, AVALIAÇÃO, TRATAMENTO E REABILITAÇÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 272/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA JANE COZZOLINO, QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM CRIANDO A CENTRAL DE INFORMAÇÕES SOBRE DESAPARECIDOS, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 177/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ DO PV, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA DE ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO DR. FLÁVIO VILLELA AHMED.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GILBERTO PALMARES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 178/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO MOREIRA, QUE SOLICITA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA EM HOMENAGEM AOS 110 ANOS DE DE VIDA QUE COMPLETARIA LUIZ CARLOS PRESTES EM 3 DE JANEIRO DE 2008, E DE 100 ANOS DE VIDA QUE COMPLETARIA OLGA BENÁRIO EM 12 DE FEVEREIRO DE 2008.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO R D E M D O D I A\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n\r\nQUINTA-FEIRA\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 89/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE MEDIDAS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETIVANDO A REDUÇÃO DAS EMISSÕES DOS GASES RESPONSÁVEIS PELO EFEITO ESTUFA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE MINAS E ENERGIA; DE EDUCAÇÃO; DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA; DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 267/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE BABU, QUE CRIA A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 535/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE EM FAZER CONSTAR NO BANCO DE DADOS DO DETRAN A QUILOMETRAGEM EXIBIDA NA VISTORIA ANUAL FEITA PELO DETRAN.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 970/2007 DE AUTORIA DA DEPUTADA BEATRIZ SANTOS QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL BRULUC.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3282/2006, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA PEREIRA, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DADA AOS COMBUSTÍVEIS QUE FOREM APREENDIDOS NOS LIMITES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS, COM VOTO PELA INCONSTITUCIONALIDADE DOS DEPUTADOS CARLOS MINC E SAMUEL MALAFAIA; DE MINAS E ENERGIA, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, JOSE NADER, MARCELO SIMÃO E RODRIGO DANTAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 120/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI Nº 443, DE 01 DE JULHO DE 1981, ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARCERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO, PELA CONSTITUCIONALIDADE DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, CONTRÁRIO COM VOTO EM SEPARADO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA DO DEPUTADO ALESSANDRO MOLON (RELATOR ORIGINAL); E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO ALESSANDRO CALAZANS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ALVARO LINS, NELSON GONÇALVES, MARCELO FREIXO (RELATOR DO VENCIDO) E PAULO MELO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 60/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA SULA DO CARMO, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS POLIESPORTIVAS NO BAIRRO DE JARDIM ANÁPOLES, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 152/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO WALNEY ROCHA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CONSTRUÇÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS), NO MUNICÍPIO DE MESQUITA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 225/2007, DE AUTORIA DA DEPUTADA GRAÇA MATOS, QUE SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA, NA BR 101, ALTURA DA ALDEIA DA PRATA, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA ARARA AZUL, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO JORGE BABU.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 732/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO WILSON CABRAL, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE FILTROS PARA A CONTENÇÃO DE FULIGEM NAS USINAS SUCRO-ALCOOLEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO RODRIGO DANTAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER: DAS COMISSÕES: DE SAÚDE; DE ECONOMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nId: 441501"
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                    "441502": [
                        "II - Pareceres",
                        "Temporárias\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER LEVANTAMENTO DAS AÇÕES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL NO PROGRAMA DE SANEAMENTO DA ZONA OESTE\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 35/2007)\r\n\r\nATA DA 1ª VISITA PÚBLICA\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de outubro de dois mil e sete, às dez horas e quinze minutos, no bairro de Sepetiba, Zona Oeste do Rio de Janeiro, contando com a presença do Senhor Deputado RODRIGO DANTAS, Presidente da Comissão Especial em epígrafe e dos Senhores FRANCISCO FELIX VALENTE, Sub-Prefeito de Sepetiba; JOSÉ RODRIGUES PEREIRA JUNIOR, Engenheiro Civil da Subsecretaria de Águas Municipais - SUBAM, responsável pela fiscalização das obras, VILMA FARIAS CARDOSO, Presidente da Associação de Mulheres e Amigas de Sepetiba; JAVIER LOMAS e SERGIO DA SILVA PINTO, representantes da Comissão Pró-Revitalização da Baía de Sepetiba, convidados por esta Comissão. Iniciada a visita, o Senhor José Rodrigues convidou a todos para se dirigirem ao Clube Recôncavo, onde fez uma apresentação no mapa do Programa Municipal de Saneamento Integrado da Área AP-5. Após a apresentação, o Senhor Deputado Rodrigo Dantas convidou a todos para fazerem a vistoria das obras nas Ruas São Jerônimo, Nunes e Antônio Gomes de Oliveira onde as obras já estão em andamento e, na ocasião, foram distribuídos informativos da Comissão Especial de Saneamento de Sepetiba da ALERJ. Continuando a visita, o Senhor Presidente manteve contato direto com os moradores onde foram tiradas dúvidas quanto ao andamento das obras, explicando que o objetivo da Comissão é o de acompanhar a execução dos serviços de esgotamento sanitário, a construção da Estação de Tratamento de Esgoto e a implantação da Linha-Tronco de Esgoto Sanitário do bairro, deixando o seu gabinete à disposição para qualquer outro esclarecimento. Nada mais havendo a tratar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário “ad hoc”, matrícula 201.140-1, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nSepetiba, 31 de outubro de 2007.\r\n\r\n(a) Orlando de S. S. Junior - Secretário “ad hoc” \r\n\r\n(a) Deputado RODRIGO DANTAS - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS MEDIDORES DE CONSUMO INSTALADOS PELA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., PRINCIPALMENTE AQUELES DO TIPO “AÉREO”\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 121/2007 )\r\n\r\nATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos sete dias do mês de novembro de dois mil e sete, às onze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 121/2007, sob a Presidência do Senhor Deputado MARCO FIGUEIREDO e com a presença dos Senhores Deputados ALTINEU CORTES - Vice-Presidente, PAULO RAMOS - Relator, GILBERTO PALMARES e ZITO, membros efetivos e da Senhora Deputada JANE COZZOLINO, membro suplente. Iniciando a reunião o Senhor Presidente comentou que devido ao trabalho intenso que vem sendo desenvolvido e às muitas atividades, faz-se necessário realizar-se esta reunião deliberativa e, também, em virtude da interferência da concessionária AMPLA nos trabalhos do INMETRO de instalação dos medidores comparadores, já que a empresa está sendo privilegiada no conhecimento antecipado dos resultados da medição e comunicou que o INMETRO já está instalando os comparadores com tarja, conforme solicitado pela CPI. Em seguida, passou a palavra ao Relator, Deputado PAULO RAMOS que apresentou suas propostas para deliberação. A primeira delas sugerindo que fosse oficiado ao INMETRO, solicitando que o órgão faça um teste nos aparelhos de medição centralizada para avaliar a influência do calor e o impacto eletro-magnético, conforme informado na reunião passada. A seguir, comentou que a Comissão deveria, a partir de agora, realizar audiências públicas começando pelos municípios de Duque de Caxias, São Gonçalo e Magé, para ouvir os contribuintes que foram lesados. A seguir, sugeriu que se insistisse na oitiva do Senhor PAULO HENRIQUE SILVESTRI LOPES, da ANEEL, já que o seu depoimento é importante pois em audiências ocorridas em outras Comissões, ele trouxe informações importantes e, por último, propôs o envio de Ofício ao INMETRO e à AMPLA solicitando cópia da ata da reunião realizada após a publicação da Portaria 371, para saber os registros e que assuntos foram tratados, já que a concessionária vem tendo tratamento privilegiado. Postas em votação, as propostas foram aprovadas por unanimidade. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado ALTINEU CORTES, que reiterou sua solicitação de que a AMPLA encaminhe cópia dos contratos dos seus dez maiores fornecedores, já que precisa verificar os preços cobrados e encaminhou aos membros da CPI, cópia de denúncia anônima que recebeu sobre a existência de acordo entre a AMPLA e a Delegacia de Furto de Energia. Na oportunidade, o Deputado PAULO RAMOS sugeriu que se convocasse o Delegado Titular daquela delegacia. Postas em votação, as propostas foram aprovadas. O próximo a fazer uso da palavra foi o Deputado ZITO, que quis saber as datas das audiências públicas, tendo o Deputado PAULO RAMOS proposto que fossem realizadas às segundas ou sextas-feiras. O Deputado ZITO solicitou que fosse agendada audiência com o Senhor Ministro de Minas e Energia, em Brasília, contando com a presença dos dirigentes da ANEEL e do INMETRO. Em votação, a proposta foi aprovada. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra à Deputada JANE COZZOLINO, que justificou sua ausência às reuniões passadas, em virtude de estar licenciada e falou, que, da próxima vez que a CPI for a Brasília, espera não ter que pagar sua passagem do próprio bolso. Após, parabenizou o Relator pela proposta das audiências públicas e enalteceu o trabalho que vem sendo feito pela CPI, Citou, também, que o INMETRO ainda não está instalando os medidores comparadores no município de Magé. Prosseguindo, fez uso da palavra o Deputado GILBERTO PALMARES que aprovou a realização das audiências nos municípios, já que no momento elas são importantes. A seguir, recolocou a solicitação de que fosse ouvido o CEPEL, Centro de Pesquisas de Energia Elétrica, órgão ligado à ELETROBRÁS e pediu que a CPI fizesse uma avaliação do contrato de concessão da AMPLA. Em votação, as propostas foram aprovadas. Retomando a palavra, o Senhor Presidente voltou a falar que o INMETRO vem colocando os medidores comparadores com tarja e lacre de segurança, em virtude da interferência direta da AMPLA e mencionou que chegou a pedir a prisão dos dirigentes da concessionária, solicitando a opinião dos demais membros sobre o assunto. Com a palavra o Deputado ZITO se manifestou contrário, dizendo ser prematuro já que a CPI vem caminhando com êxito e, diante das evidências, deverá ter um relatório final bastante esclarecedor. A seguir, a Deputada JANE COZZOLINO ratificou as palavras do Deputado ZITO. Antes de encerrar, o Senhor Presidente comentou a solicitação do escritório de advocacia que representa a AMPLA, NILO BATISTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, de ter acesso aos autos da Comissão e cópia das notas taquigráficas. Comentou que na sua opinião o trabalho não está concluido, e manifestou-se favorável ao encaminhamento das notas taquigráficas já que as reuniões são públicas e transmitidas pela TV ALERJ mas, quanto aos documentos só após o encerramento dos trabalhos e o encaminhamento ao Ministério Público, como determina o Regimento Interno da ALERJ. Consultados os demais membros, manifestaram seus votos contrários à concessão de cópia de qualquer documento, tendo o Relator, Deputado PAULO RAMOS, mencionado que a maior parte são documentos oficiais do INMETRO e da ANEEL e a AMPLA, com certeza, tem total acesso aos mesmos e, continuando, afirmou que ainda não é a fase da defesa necessitar se manifestar e, acredita que o Escritório está somente querendo se prevenir contra um possível pedido de prisão. Concluindo, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, convocou para a próxima reunião no dia quatorze de novembro às onze horas e, nada mais havendo a tratar franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos Secretária “ad hoc” , matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. \r\n\r\nSala das Comissões, 07 de novembro de 2007.\r\n\r\n(a) Sueli G. da Rocha Santos-Secretária \"ad hoc\"\r\n\r\n(a) Deputado MARCO FIGUEIREDO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS MEDIDORES DE CONSUMO INSTALADOS PELA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., PRINCIPALMENTE AQUELES DO TIPO “AÉREO” \r\n\r\n( RESOLUÇÃO Nº 121/2007 )\r\n\r\nATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos quatorze dias do mês de novembro de dois mil e sete, às onze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 121/2007, sob a Presidência do Senhor Deputado MARCO FIGUEIREDO e com a presença dos Senhores Deputados ALTINEU CORTES - Vice-Presidente, PAULO RAMOS - Relator, ZITO e AUDIR SANTANA membros efetivos e da Senhora Deputada BEATRIZ SANTOS, membro suplente. Dando início à reunião, o Senhor Presidente anunciou a presença dos Senhores ALVARO DIAS JUNIOR, Presidente da LANDIS+GYR EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA., acompanhado do engenheiro ALESSANDRO GEBRIM KRASOTA e do Presidente da CAM BRASIL, Senhor TOMÁS IVÁN CASANEGRA RIVERA. Em seguida, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores FERNANDO FIGUEIREDO da Câmara de Duque de Caxias e RICARDO PERICAR de São Gonçalo, que vêm acompanhando o assunto objeto da CPI em seus municípios. Após, comunicou que a Audiência Pública na Câmara Municipal de Duque de Caxias está agendada para o próximo dia três de dezembro, às dezoito horas, convocando todos os membros da Comissão e interessados para a mesma. A seguir, solicitou que permanecessem na sala somente os representantes da LANDIS+GYR e fizessem a leitura do Termo de Compromisso, após o que passou a palavra ao Relator que deu início às perguntas, tendo o Senhor ALVARO DIAS em suas respostas destacado: as características da sua empresa; a origem e a tecnologia dos medidores; a quantidade fabricada; como é feita a medição exteriorizada; as concessionárias que atende, além da AMPLA; quantos medidores vendeu para a LIGTH e a quantos consumidores correspondem os medidores vendidos; que não existe ainda um regulamento metrológico para esses aparelhos; que em 1998 submeteram esse sistema ao INMETRO para realização de testes, recebendo laudo técnico confirmando a conformidade das características técnicas de medição com as normas da época. Na oportunidade, o Deputado PAULO RAMOS solicitou cópia do documento enviado ao INMETRO e da certificação dada. Prosseguindo em suas respostas o depoente citou: que em julho de 2003, agosto de 2004, junho de 2005 e setembro de 2005, fizeram novas solicitações ao INMETRO, tendo recebido os protocolos de aprovação, podendo a partir daí comercializar os produtos. Com a palavra o Relator manifestou sua surpresa já que o sistema de medição igual ao que está sendo usado pela AMPLA não está implantado em qualquer lugar do mundo. O depoente explicou que o sistema existe em vário países, mas que o modelo exteriorizando a medição em cima do poste é idéia brasileira patenteada pelo CEPEL; falou que, na sua opinião, a regulamentação por parte do INMETRO, só ocorre após a realização de muitas reuniões feitas com todos os setores interessados; que até esta data foram vendidos aproximadamente duzentos mil pontos monofásicos e citou quantos foram substituídos; explicou porque existem várias versões do mesmo medidor, o porquê de grandes variaçoes nas medições; como se comportam os medidores expostos ao calor, explicando que foram feitos testes para avaliar seus efeitos. Na ocasião, o Deputado PAULO RAMOS citou que a AMPLA vem colocando dificuldades na colocação dos medidores comparadores, fazendo verificação das medições com mais frequência que o INMETRO e ajustando as medidas de acordo com o medidor comparador. O depoente mencionou não ter conhecimento do assunto, já que não é uma atribuição do fabricante, e sim decorrente do software da concessionária; citou que tomou conhecimento da recomendação do INMETRO à AMPLA para que suspendesse as instalações dos novos medidores bem como o faturamento. O Relator aproveitou para solicitar ao depoente que encaminhasse à Comissão cópia da resposta à carta do INMETRO de 16 de maio de 2007 bem como informasse quais as concessionárias que adquiriram o mencionado sistema, individualizando o modelo e informando se possuem terminal de consulta individual ou similar, qual a versão do software instalado e qual a quantidade de medidores por concessionária. Com a palavra novamente o Senhor ALVARO DIAS se comprometeu a encaminhar o solicitado e prosseguindo citou: como fica a situação dos consumidores que tiveram os eproms substituídos já que apresentaram problemas; que os estouros de consumo não são decorrência da medição e só ocorrem em quedas extraordinárias de tensão; que não é possível alterar as características de fabrica e que as mesmas constituem segredo industrial; falou quais são as empresas concorrentes da LANDIS+GYR; que há fabricantes de medidores e fabricantes de sistemas; que a empresa, desde a publicação da Portaria 371, não está fornecendo medidores para a AMPLA e sim os terminais de leitura exigidos pela Portaria. Retomando a palavra, o Senhor Presidente comentou, que em conversa com consumidores, sempre se toca no problema das altas temperaturas do Rio de Janeiro, o que poderia afetar o funcionamento dos medidores no alto do poste e lembrou que o depoente mencionou que os medidores funcionam perfeitamente no Canadá, país onde as temperaturas são muito baixas, o que ratificaria a sua tese. Comentou que ouviu dos técnicos da LANDIS+GYR que estavam acompanhando o trabalho de campo do INMETRO, que as altas temperaturas podem influenciar e até interromper o fornecimento de energia. O depoente citou que foram feitos testes por empresa credenciada pelo INMETRO e não houve comprovação dessa influência. O Senhor Presidente, na ocasião, solicitou cópia dos laudos. Com a palavra o Senhor ALVARO DIAS dando continuidade às suas respostas falou que a Universidade de Itajubá não executou qualquer trabalho para eles; que todos os componentes do medidor são importados por não terem fabricantes no Brasil; que os medidores são vendidos; qual o percentual de confiabilidade da medição feita; que buscam cem por cento de excelência no produto e que não sabe quem fabrica os medidores comparadores. A seguir, o Deputado AUDIR SANTANA fez uso da palavra para saber se o sistema de medição centralizada é utilizado em Curitiba e se o fornecedor é a LANDIS+GYR e que na sua opinião o calor exerce muita inflência sobre os medidores, pois teve conhecimento que três deles se incendiaram. O depoente respondeu que são fornecedores da COPEL, a empresa de eletricidade do Paraná e que não tem conhecimento da ocorrência de problemas em outros Estados. Com a palavra o Deputado PAULO RAMOS, afirmou que há problemas em outros Estados, pois tem conhecimento da existência de outras CPIs. Continuando, o Deputado AUDIR SANTANA quis saber se a empresa não sente necessidade, para preservar seu nome, de realizar um \"recall\", retirando todos os aparelhos e fazendo as retificações. O depoente respondeu que não considera a retirada dos equipamentos para troca dos eproms como \"recall\". Retomando a palavra o Deputado MARCO FIGUEIREDO falou que a meta desse novo sistema não é a automatização da medição e sim acabar com o furto de energia. Explicou que a concessionária deveria identificar e indenizar quem pagou a mais e, caso fique provada a eficiência técnica do sistema e visando beneficar a população de baixa renda, baixar a tarifa. O depoente falou que a grande vantagem do sistema é permitir que a concessionária faça uma leitura diária do consumo e possa identificar onde há problemas. A seguir, fez uso da palavra o Deputado ALTINEU CORTES para perguntar quanto foi o primeiro fornecimento desses medidores à AMPLA; qual a quantidade fornecida até o momento; se existe outro tipo de produto fornecido e qual a quantidade; qual o faturamento das vendas à AMPLA; se a empresa forneceu para qualquer outra empresa ligada à AMPLA, por exemplo a COELCE. O depoente informou que a Companhia de Eletricidade do Ceará é sua cliente mas que compram outro tipo de sistema. O Deputado ALTINEU CORTES solicitou, então, que o depoente enviasse a descrição detalhada do produto, quais as peças importadas e nacionais, a lista dos fornecedores, os laudos de qualidade ténica junto aos órgãos competentes no Brasil e no exterior e as guias de importação dos componentes do produto. A seguir, continuando com suas informações o depoente citou que tem um bom relacionamento com a diretoria da AMPLA; que a alteração no controle acionário da ENDESA não altera a participação da concessionária; que a sua empresa está há sete anos, na relação das dez melhores para se trabalhar no Brasil; que a empresa tem uma preocupação com o consumo racional de energia; que não há funcionário da LANDIS+GYR que tenha feito parte da diretoria da AMPLA e, concluindo, convidou os membros da CPI para visitarem a empresa. Retomando a palavra o Senhor Presidente agradeceu a presença do depoente e reiterou o envio dos documentos. Prossseguindo, chamou a depor o próximo convocado, Senhor TOMÁS CASANEGRA da empresa CAM e pediu que os demais membros manifestassem sua concordância com a proposta de realização da Audiência Pública em São Gonçalo, no dia trinta de novembro, às dezessete horas, o que foi aprovado por todos. A seguir, o Senhor TOMAS CASANEGRA fez a leitura do Termo de Compromisso e o Senhor Presidente passou a palavra ao Relator da Comissão, Deputado PAULO RAMOS, que deu início às perguntas. Em suas respostas o depoente afirmou: que a empresa existe há vinte anos na América do Sul e há seis no Brasil; que suas atividades básicas são medição e certificação; quais os produtos que fabricam para a AMPLA além dos medidores; quais os outros clientes da empresa no Brasil que utilizam esses medidores; que não tem conhecimento de reclamações; quem são os controladores da CAM; que foi uma tendência mundial a mudança dos medidores eletromecânicos para eletrônicos; qual a diferença do medidor da CAM para o da LANDIS+GYR; que tem a portaria de aprovação definitiva; o porquê da medição não ser uniformizada para o consumidor; que os medidores anteriores eram muito antigos; que a CAM recebeu Ofício do INMETRO, ficando de enviar à CPI cópia da resposta; que tomou conhecimento das recomendações do INMETRO à AMPLA através dos jornais mas, que o assunto não dizia respeito a eles; que desconhece as discrepâncias nos gráficos de consumo da concessionária; que desconhece que a AMPLA é uma das campeãs de reclamações dos consumidores; que até o momento não recebeu qualquer reclamação da concessionária; que a empresa atua na Argentina, Chile, Peru, Colombia e Brasil vendendo o mesmo sistema com pequenas diferenças; que a CAM efetuou testes para avaliar os efeitos do calor e do frio e não foram detectados problemas metrológicos; que vendem três modelos do medidor; que a empresa nunca foi acionada judicialmente por qualquer consumidor ; que não sabe se algum funcionário da agência reguladora já trabalhou na CAM, ou vice-versa; se acha ético a concessionária comprar os medidores de uma empresa do mesmo grupo; que não conhece os preços cobrados pela concorrente e que a CAM não tem condições de ser a única fornecedora da AMPLA. Logo após, fez uso da palavra o Deputado ALTINEU CORTES dando início às suas perguntas, tendo o Senhor TOMÁS CASANEGRA afirmado: onde ficam as sedes da CAM; qual o modelo de medidor mais vendido para a AMPLA; que a CAM tem tecnologia internacional e os medidores vêm da China e que o preço do mesmo varia de acordo com o consumidor. Com a palavra, o Senhor Deputado ALTINEU CORTES solicitou que a empresa informasse, por escrito, tudo o que importou da China, encaminhando cópia das guias de importação; todo o recolhimento de ICMS; todas as vendas no Brasil para empresas públicas e privadas; os catálogos dos modelos vendidos com as especificações e as certificações dos produtos no exterior. Prosseguindo, o depoente citou: que o preço que cobra da AMPLA é o mesmo que ela cobra da ELETROBRÁS. Na ocasião, o mencionado Deputado comentou que a sua preocupação é que a CAM possa estar vendendo os medidores à AMPLA por um preço acima do mercado, por serem empresas do mesmo grupo. Mencionou, q ue os consumidores acreditam que o problema é causado pelos medidores e, caso seja provado que os medidores funcionam corretamente, será ótimo para os fabricantes que estão tendo prejuízo com essa situação. Finalizando, o Presidente agradeceu a presença do Senhor TOMÁS CASANEGRA e de todos os presentes. Após, colocou em votação a realização da Audiência Pública a ser realizada no município de Itaboraí, no dia dez de dezembro, às dezoito horas e registrou a presença do Senhor Deputado JOSÉ NADER. Em seguida, nada mais havendo a tratar franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos Secretária “ad hoc” , matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. \r\n\r\nSala das Comissões, 14 de novembro de 2007.\r\n\r\n(a) Sueli G. da Rocha Santos-Secretária \"ad hoc\"\r\n\r\n(a) Deputado MARCO FIGUEIREDO - Presidente \r\n\r\nId: 441502"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 210/2008\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1140/2008\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLÁVIA SOUZA WINKLER, matrícula nº 412.217-2, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 211/2008\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1146/2008\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLÁVIO CREMONA, matrícula nº 409.655-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de FLÁVIA SOUZA WINKLER. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2008. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 212/2008\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1009/2008\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO ROBERTO VENANCIO, matrícula nº 412.357-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Waldeth Brasiel, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2008. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 213/2008\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1315/2008\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DIOGO SOUZA DOS SANTOS, matrícula nº 409.794-5, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 214/2008\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1336/2008\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSEMERI GOMES, matrícula nº 411.976-4, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à 4ª Suplência - Deputado Édino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 215/2008\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1337/2008\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA ELAINE DOS SANTOS COUTO, matrícula nº 411.700-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 216/2008\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1269/2008\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDIL RANGEL DA SILVA, matrícula nº 408.403-4, do cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 217/2008\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1270/2008\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR DOS ANJOS PEREIRA , matrícula nº 412.349-3, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de EDIL RANGEL DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2008. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\nQuebra *ATO \"E\"/MD/Nº 195/2008\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 1244/2008\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DILMA DE SOUZA MAGALHÃES, matrícula nº 412.052-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Alvaro Lins, na vaga decorrente da exoneração de CAMILA DOS SANTOS VILELA FERNANDES. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADA GRAÇA MATOS, 1ª SECRETÁRIA\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 15.02.2008)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 14.02.2008\r\n\r\nPORTARIA “E” DG / Nº 032\r\n\r\nLOTANDO o servidor JOSÉ ANTONIO MADEIRA, Especialista Legislativo, Nível IV, Índice 2.000, matrícula nº 201.360-5, no Departamento de Segurança, com efeito a partir de 30 de janeiro de 2008. (Processo nº 960/2008)\r\n\r\nDespachos da Diretora-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 15/02/2008\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcessos nºs\r\n\r\n844/2008 - WANDERLEY MEDEIROS DE CARVALHO\r\n\r\n843/2008 - PERICLES RIBEIRO COUTINHO FILHO\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nId: 441503"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "441504": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 1ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 19 de fevereiro de 2008, às quinze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 317/2007, do Deputado Rodrigo Neves, que “Estabelece condições para concessão de auxílio a estudantes matriculados em cursos técnicos de instituições privadas”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI N° 1049/2007, do Deputado Dica, que “Obriga as operadoras de TV a cabo a disponibilizarem, no mínimo, uma loja em cidades do Estado do Rio de Janeiro que tenham 50.000 habitantes”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI N° 1177/2007, da Deputada Inês Pandeló, que “Proíbe a cobrança da taxa de diploma em estabelecimentos de ensino públicos e privados no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI N° 1198/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Destina 30% (trinta por cento) dos recursos oriundos da verba orçamentária de publicidade do Governo do Estado do Rio de Janeiro para a aplicação em campanhas educativas e preventivas dirigidas à população fluminense”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI N° 1199/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transporte coletivo de passageiros, no âmbito metropolitano e intermunicipal, para as pessoas portadoras de Hepatite C, em tratamento continuado e cuja interrupção possa acarretar o agravamento da doença, como especifica, e dá outras providências”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI N° 1201/2007, do Deputado Rogério Cabral, que “Altera a Lei n° 4.016, de 29 de novembro de 2002 e dá outras providências”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI N° 1209/2007, da Deputada Beatriz Santos, que “Dispõe sobre prestação de serviços e responsabilidade por danos ao consumidor na forma que menciona”.\r\n\r\n8. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 202/2007, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria a Frente Parlamentar de Apoio ao Cooperativismo no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ALAIR CORRÊA\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 295/2007, do Deputado Jorge Babu, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de filtros de água em locais que especifica, e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 469/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a comunicação de obesidade infantil às autoridades competentes”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 912/2007, da Deputada Inês Pandeló, que “Estabelece cota nos programas de esporte no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 1058/2007, da Deputada Jane Cozzolino, que “Dispõe sobre a cassação da eficácia da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, dos bares, hotéis, restaurantes e similares que venderem bebidas alcoólicas à menores de idade ou forem flagrados consentindo ou comercializando drogas”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, COM VOTO)\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 1151/2007, do Deputado Doutor Wilson Cabral, que “Dispõe sobre a criação da 'Política Estadual de Incentivo às Microdestilarias de Álcool e Beneficiamento de Produtos Derivados da Cana-de-Açúcar' e dá outras providências”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 1162/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Cria o selo de 'Empresa Comprometida com a Diversão Responsável' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1163/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Obriga as empresas produtoras e distribuidoras de bebidas a darem destinação adequada às garrafas plásticas”.\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 1170/2007, do Deputado Pedro Augusto, que “Cria o inciso VII ao artigo 2º da Lei nº 4074/2003, que dispõe sobre a prevenção, o tratamento e os direitos fundamentais dos usuários de drogas e dá outras providências”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 1203/2007, da Deputada Beatriz Santos, que “Proíbe a utilização de telefones celulares nas escolas públicas estaduais”.\r\n\r\nRelator: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 3632/2006, do Deputado Marco Figueiredo, que “Cria no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Banco de Tumores para Estudos, e fixa outras providências”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 819/2007, do Deputado Audir Santana, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de os alunos da rede estadual de ensino permanecerem nas dependências escolares durante todo o turno para o qual estejam matriculados, mesmo não havendo aulas no período, e dá outras providências”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 848/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Cria a Escola de Horário Completo, na forma que menciona”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 876/2007, do Deputado Olney Botelho, que “Institui a Política Estadual de Apoio ao Empreendedorismo”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 943/2007, do Deputado Roberto Dinamite, que “Obriga os estabelecimentos que comercializam água potável em garrafões plásticos (politereftalato de etileno ou simplesmente PET), a receber dos consumidores desse produto, os vasilhames danificados para serem encaminhados aos fornecedores para reciclagem segura”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 965/2007, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a instalação de medidores eletrônicos e dá outras providências”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1007/2007, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre o transporte gratuito das gestantes, até o limite de 02 (duas) por coletivo, nas linhas de transporte intermunicipal de passageiros, e dá outras providências”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 1082/2007, do Deputado Zito, que “Obriga as instituições financeiras do Estado a implantarem a opção de extrato bancário na linguagem do alfabeto braile”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1097/2007, do Deputado Mário Marques, que “Dispõe sobre a política de conscientização e orientação sobre o LES - Lúpus Eritematoso Sistêmico, no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1103/2007, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre a entrega do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, no ato da matrícula das escolas da rede pública estadual de ensino e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 3589/2006, do Deputado Edmilson Valentim, que “Torna-se obrigatório que qualquer alteração no patrimônio do sistema concedido de transporte metroviário do Rio de Janeiro requer o prévio parecer técnico da proprietária dos bens e determina outras providências no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, COM VOTO)\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 605/2007, da Deputada Inês Pandeló, que “Acrescenta o artigo 5º-A à Lei 4.510 de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a isenção do pagamento de tarifas nos serviços de transporte intermunicipal de passageiros por ônibus do Estado do Rio de Janeiro, para alunos do ensino fundamental e médio da rede pública estadual de ensino, para as pessoas portadoras de deficiência e portadoras de doença crônica de natureza física ou mental que exijam tratamento continuado e cuja interrupção no tratamento possa acarretar risco de vida, e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, COM VOTO)\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 1095/2007, dos Deputados Rodrigo Neves e Comte Bittencourt, que “Revoga a Lei nº 4.062, de 02 de janeiro de 2003 que autoriza o Poder Executivo a efetuar a clubes esportivos as cessões que menciona e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, COM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado RODRIGO DANTAS\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 741/2007, do Deputado Altineu Cortes, que “Isenta o proprietário de veículo automotor do pagamento do Documento Único de Arrecadação (DUDA) para dar baixa em veículo fora de uso”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Paulo Melo, COM VOTO)\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 931/2007, do Deputado Nelson Gonçalves, que “Institui programa de incentivo às microdestilarias de álcool e beneficiamento de produtos derivados da cana-de-açúcar”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 976/2007, do Deputado Alessandro Molon, que “Altera a Lei 4.863, de 05 de outubro de 2006”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 982/2007, da Deputada Sula do Carmo, que “Institui a 'Semana da Conscientização sobre o Uso Correto da Cadeira e do Cinto de Segurança para Crianças quando Transportadas em Automóveis', no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nQuebra 35. PROJETO DE LEI Nº 1022/2007, do Deputado Rogério Cabral, que “Dispõe sobre a política estadual de compensação e proteção aos agricultores familiares cujas propriedades estejam em áreas de preservação permanente e dá outras providências”.\r\n\r\n36. PROJETO DE LEI Nº 1025/2007, da Deputada Sula do Carmo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste de triagem auditiva em recém-nascidos, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n37. PROJETO DE LEI Nº 1029/2007, do Deputado Olney Botelho, que “Cria o 'Programa Estadual de Empreendedorismo' vinculado às universidades públicas e privadas e fixa outras providências”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de fevereiro de 2008.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO - Vice-Presidente, ANABAL, MARCELO SIMÃO e SULA DO CARMO, membros efetivos da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 20 de fevereiro de 2008, às 13:00h, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- Argüição pública do Dr. Sérgio Burrowes Raposo, indicado pelo Poder Executivo Estadual para o cargo de Conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\n\r\nRELATOR: Deputado PAULO MELO\r\n\r\n- Discussão e votação do parecer à Mensagem nº. 49/2007, do Poder Executivo Estadual, que “Indica o nome do Dr. Sérgio Burrowes Raposo como Conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA”.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de fevereiro de 2008.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Presidente. \r\n\r\nQuebra COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados PAULO MELO, Vice-Presidente, RODRIGO NEVES, ALAIR CORREA e TUCALO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 19 de fevereiro de 2008, às 14 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com o seguinte tema:\r\n\r\n- Conclusão e finalização das discussões sobre a Varig. \r\n\r\nDia 19/2/2008 às 14:00h, 3ª feira, na Sala 316, Palácio Tiradentes\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de fevereiro de 2008\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 121/2007)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES - Vice-Presidente, PAULO RAMOS - Relator, GRAÇA MATOS, GILBERTO PALMARES, ZITO, EDINO FONSECA, AUDIR SANTANA e ATILA NUNES, membros titulares e os Senhores Deputados BEATRIZ SANTOS, JANE COZZOLINO, JOÃO PEIXOTO, APARECIDA GAMA e WAGNER MONTES, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS MEDIDORES DE CONSUMO INSTALADOS PELA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., PRINCIPALMENTE AQUELES DO TIPO “AÉREO”, para a 15ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 20 de fevereiro de 2008, às 11 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 15 de fevereiro de 2008.\r\n\r\n(a) Deputado MARCO FIGUEIREDO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 121/2007)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados ALTINEU CORTES - Vice-Presidente, PAULO RAMOS - Relator, GRAÇA MATOS, GILBERTO PALMARES, ZITO, EDINO FONSECA, AUDIR SANTANA e ATILA NUNES, membros titulares e os Senhores Deputados BEATRIZ SANTOS, JANE COZZOLINO, JOÃO PEIXOTO, APARECIDA GAMA e WAGNER MONTES, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS MEDIDORES DE CONSUMO INSTALADOS PELA AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., PRINCIPALMENTE AQUELES DO TIPO “AÉREO”, para a Reunião de Encerramento, Discussão e Votaçã o do Relatório Final, a realizar-se no dia 20 de fevereiro de 2008, às 13 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de fevereiro de 2008\r\n\r\n(a) Deputado MARCO FIGUEIREDO - Presidente\r\n\r\nId: 441504"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "441351": [
                    "V - Ata",
                    "TOTAL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 29.384.013/0001-93\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DE QUOTISTAS EM 10/09/2007\r\n\r\nAos dez dias do mês de setembro de 2007, às nove horas, na sede social, reunidos os quotistas deliberaram reduzir o capital social de R$ 97.500,00 (noventa e sete mil e quinhentos reais) para R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) restituindo o valor da redução de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais) ao quotista Dilmar Junqueira Gomes mediante o cancelamento de suas correspondentes quotas. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião para a lavratura da presente ata que depois de lida e achada conforme vai assinada por todos os quotistas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de setembro de 2007.\r\n\r\n____________________ _______________________ \r\n\r\nDilmar Junqueira Gomes Miguel Fernandes Gorgulho\r\n\r\n__________________ \r\n\r\nDM Participações Ltda\r\n\r\nId: 441351. Valor: R$ 621,18"
                ],
                "441307": [
                    "V - Ata",
                    "SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.704.513/0001-46\r\n\r\nNIRE nº 3330027743-9\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada em 21 de dezembro de 2007, lavrada na forma de sumário. Data, Hora e Local: Em 21 de dezembro de 2007, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, na Rua da Quitanda 86, parte, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Presença: Acionistas representando mais de dois terços do capital social da Companhia, administradores da Companhia. Convocação: Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Gazeta Mercantil, caderno Rio de Janeiro, edição dos dias 13, 14 e 15.12.2007, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) aumento do capital social no valor de R$ 20.000.000,00, em moeda corrente do país, com emissão de 2.824.046 ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 7,0820369707 por ação, calculado conforme disposto no Art. 170, § 1º, inciso II da Lei nº 6.404/76, com a conseqüente alteração estatutária; (ii) fixação do prazo e das condições para o exercício do direito de preferência, referente ao aumento do capital social acima, dos acionistas que não tiverem comparecido à assembléia; e (iii) assuntos gerais. Mesa Diretora: Presidente: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas; Secretário: Laênio Pereira da Silva. Deliberação: Aprovada pela unanimidade dos acionistas presentes. Considerando as novas regras expedidas pela SUSEP relativas ao enquadramento do capital mínimo adequado, foi deliberado pelos acionistas dispensar o aumento do capital social da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata no livro próprio, na forma de sumário, nos termos do § 1º do Art. 130 da Lei nº 6.404/76, que após lida e aprovada, vai assinada pela Mesa e pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 21 de dezembro de 2007. Assinaturas: Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas, Presidente da Assembléia; Laênio Pereira dos Santos, Secretário da Assembléia; Acionistas: Sul América Companhia de Seguro Saúde, por seus Diretores Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas e Oswaldo Mário Pêgo de Amorim Azevedo; Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas. A presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Patrick Antonio Claude de Larragoiti Lucas - Identidade nº 004.785.073-0 (DETRAN) - CPF nº 718.245.297/91 - Presidente da Assembléia. Arquivada na JUCERJA em 21/01/2008 sob o nº 00001768442. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 441307. Valor: R$ 1303,05"
                ],
                "441383": [
                    "V - Ata",
                    "CR2 CAXIAS EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.467.378/0001-01\r\n\r\nNIRE N° 33 3 0028169-0\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE JANEIRO DE 2008, RE-RATIFICADORA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2007. DATA, HORA E LOCAL: Aos 15 dias do mês de janeiro de 2008, às 10:00 horas, na sede social da empresa na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608 (parte), Leblon, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇAS: Presente a totalidade dos acionistas da CR2 CAXIAS EMPREENDIMENTOS S.A., conforme verificado no Livro de Presenças de Acionistas. Presentes, também, os administradores da Companhia, para atenderem eventuais pedidos de esclarecimentos dos senhores acionistas. PUBLICAÇÕES: Dispensada a publicação do anúncio previsto no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, em face da presença da totalidade dos acionistas da Companhia. MESA DIRETORA: Rogério Furtado Moreira - Presidente; Monique Leone Moreira Cezar - Secretária. DELIBERAÇÕES: Os acionistas, salvo os legalmente impedidos, por unanimidade, sem dissidência, protestos e declarações de votos vencidos, deliberaram re-ratificar a Assembléia Geral Extraordinária realizada em 01 de outubro de 2007, a fim de prever as deliberações que se seguem: 1. Retificar o valor do Capital Social da Companhia, bem como a participação acionária de cada acionista, descritos como sendo de R$ 9.670.526,00 (nove milhões, seiscentos e setenta mil, quinhentos e vinte e seis reais) dividido em 9.670.526 (nove milhões, seiscentas e setenta mil, quinhentas e vinte e seis) ações ordinárias na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 01 de outubro de 2007, para prever que o mesmo é de R$ 2.129.346,00 (dois milhões, cento e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais), totalmente integralizado, em moeda corrente do País, dividido em 2.129.346 (dois milhões, cento e vinte e nove mil, trezentas e quarenta e seis) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. 2. Em razão do disposto no item 1 acima, o caput o artigo 5º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O Capital Social é de R$ 2.129.346,00 (dois milhões, cento e vinte e nove mil, trezentos e quarenta e seis reais), devidamente integralizado, em moeda corrente do País, dividido em 2.129.346 (dois milhões, cento e vinte e nove mil, trezentas e quarenta e seis) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal”. 3. Ratificar todas as demais deliberações tomadas na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 01 de outubro de 2007. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembléia Geral, lavrando-se esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pela unanimidade dos acionistas da Companhia. Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2008. CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A - Rogério Furtado Moreira, Monique Leone Moreira Cezar; BRAGEMP GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA. - Flávia Regina Teichert de Araújo; SAGRI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - Otavio Grimberg; RAZÃO ENGENHARIA LTDA. - Laerte Lannes Bondim. Arquivada na Jucerja sob o nº 1773784 em 12/02/2008. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 441383. Valor: R$ 1643,39"
                ],
                "441436": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 441436. Valor: R$ 5233,62"
                ],
                "440589": [
                    "V - Ata",
                    "AMERICAN BANKNOTE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.113.309/0001-47\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 28/01/08 - 16H (PUBLICADA EM 30/01/08)\r\n\r\nJUCERJ - Certifico o Registro sob o nº 1772118 em 31.01.08 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 440589. Valor: R$ 248,71"
                ],
                "440523": [
                    "V - Ata",
                    "ITABERABA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF sob o nº 03.184.393/0001-29\r\n\r\nNIRE nº 00001305850\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 28 DE JANEIRO DE 2008. 1. Data, hora e local: No dia 28 de janeiro de 2008, às 11:00 h, na sede da Companhia, na Av. Presidente Wilson, n.º 231 - 9º andar (parte) na cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 3. Mesa: Presidente: Antonio Carlos Dantas Mattos. Secretário: Alarico Silveira Neto. 4. Deliberações aprovadas por unanimidade: 4.1 Aprovar a redução do capital social da Companhia em R$ 17.523.545,81 (dezessete milhões quinhentos e vinte e três mil quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos), por julgá-lo excessivo para a consecução do objeto social da companhia, passando o mesmo de R$ 17.524.545,81 (dezessete milhões quinhentos e vinte e quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos) para R$ 1.000,00 (um mil reais). 4.2 Aprovar que a redução deliberada acima se dará através da cessão aos acionistas de ações e quotas de emissão de sociedades investidas pela companhia, todas avaliadas a valor contábil, conforme quadros abaixo: Cadaval Empreendimentos e Participações S/A (CNPJ/MF n.º 02.394.268/0001-80).\r\n\r\nAcionista\r\n\r\nQuant. de Ações\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nCadaval Emp. e Part. S/A\r\n\r\n17.257\r\n\r\n5.535.952,29\r\n\r\nCartaxo Investimentos Ltda.\r\n\r\n1.982\r\n\r\n635.783,49\r\n\r\nIcatu Saúde Ltda.\r\n\r\n3.477\r\n\r\n1.115.345,03\r\n\r\nIcatu Holding S/A\r\n\r\n617\r\n\r\n198.250,72\r\n\r\nDelchene Participações Ltda. (CNPJ/MF n.º 03.670.752/0001-58)\r\n\r\nAcionista\r\n\r\nQuant. de Quotas\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nCadaval Emp. e Part. S/A\r\n\r\n105.413\r\n\r\n7.423.996,53\r\n\r\nCartaxo Investimentos Ltda.\r\n\r\n12.106\r\n\r\n852.618,35\r\n\r\nIcatu Saúde Ltda.\r\n\r\n21.238\r\n\r\n1.495.735,00\r\n\r\nIcatu Holding S/A\r\n\r\n3.774\r\n\r\n265.864,40\r\n\r\n4.3 Em decorrência do acima deliberado, aprovar a nova redação do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$ 1.000,00 (hum mil reais), totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente do País, dividido em 25.742.085 (vinte e cinco milhões setecentos e quarenta e dois mil e oitenta e cinco) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.”;4.4 Re-ratificar o item 4.2 da ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 10 de janeiro de 2008 da forma a incluir a supressão dos artigos 16, 17, 18, 19, 20 e 21, em decorrência da extinção do Conselho de Administração da companhia, assim como das referências ao extinto órgão, sendo o mesmo substituído pela Diretoria quando cabível, reescrevendo-se referido item da forma que segue: “Aprovar a extinção do Conselho de Administração, com a conseqüente supressão dos artigos 15 a 21 do Estatuto Social, renumerando-se os subseqüentes, e excluindo-se as referências ao extinto órgão, sendo o mesmo substituindo pela Diretoria quando cabível”. 4.5 Re-ratificar a ampliação do número máximo de membros da Diretoria de 03 (três) para 05 (cinco) e todos sem designação específica, desde a Assembléia Geral Extraordinária realizada em 10 de janeiro de 2008, alterando-se a redação do atual art. 13 (após a re-numeração deliberada acima) conforme segue: “Art. 13. A Diretoria será composta de 05 (cinco) membros, acionistas ou não, residentes no País, sem designação específica”.4.6 Tendo em vista o deliberado acima, ratificar a composição da Diretoria, eleita na Assembléia Geral Extraordinária realizada em 10 de janeiro de 2008, com mandato até a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no ano de 2009: LUIS PATRÍCIO MIRANDA DE AVILLEZ, português, divorciado, administrador de empresas, titular da Carteira de Identidade n.º W-573984-S, expedida pelo SE/DPMAF, inscrito no CPF sob o n.º 546.728.567-04; ANTONIO CARLOS DANTAS MATTOS, brasileiro, divorciado, economista, titular da Carteira de Identidade n.º 7.770, expedida pelo CORECON - 1ª Região, inscrito no CPF sob o n.º 272.521.327-49; ALARICO SILVEIRA NETO, brasileiro, casado pelo regime da comunhão total de bens, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o n.º 19.155 e no CPF sob o n.º 239.065.457-68; FERNANDO MARQUES OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, maior, administrador de empresas, titular da Carteira de Identidade n.º 26.311.485-5, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF sob o n.º 254.328.788-44, todos residentes e domiciliados nesta cidade na Av. Presidente Wilson, n.º 231, 9º andar. 4.7 Em função das deliberações ora tomadas, consolidar o Estatuto Social da companhia, passando o mesmo a vigorar com a redação constante do Anexo I. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a Assembléia encerrada depois de lavrada e assinada a presente. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2008. (Ass.) Antonio Carlos Dantas Mattos - Presidente; Alarico Silveira Neto - Secretário; Cadaval Empreendimentos e Participações S.A.; Cartaxo Investimentos Ltda., Icatu Saúde Ltda e Icatu Holding S.A. Certifico que a presente é cópia do original lavrado em livro próprio. Alarico Silveira Neto - Secretário.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL DA ITABERABA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCAPÍTULO I- Da Denominação, Sede, Foro, Prazo de Duração e Objeto: Artigo 1º - A ITABERABA PARTICIPAÇÕES S.A. é uma sociedade anônima que se rege pelas leis e usos do comércio, por este estatuto social e pelas disposições legais aplicáveis.Artigo 2º - A Companhia tem por objeto a participação em outras sociedades, em preendimentos e consórcios, como acionista, sócia, quotista ou consorciada. Artigo 3º - . A Companhia tem sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. A Companhia poderá, mediante deliberação da Diretoria, alterar o endereço da sede social, criar e extinguir filiais, sucursais, agências, depósitos e escritórios em qualquer parte do território nacional ou no exterior.Artigo 4º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado.CAPÍTULO II - Do Capital Social e Ações:Artigo 5º. O capital social da Companhia é de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalmente subscrito e integralizado, em moeda corrente do País, dividido em 25.742.085 (vinte e cinco milhões setecentas e quarenta e dois mil oitenta e cinco) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal. Parágrafo Único. Cada ação ordinária confere direito a um voto nas assembléias gerais. CAPÍTULO III - Acordos de Acionistas. Artigo 6º - Os acordos de acionistas, devidamente registrados na sede da Companhia, que estabeleçam as condições de compra e venda de suas ações, o direito de preferência na compra das mesmas ou o exercício do direito de voto, serão sempre observados pela Companhia. Parágrafo Único. As obrigações e responsabilidades resultantes de tais acordos serão válidas e oponíveis a terceiros tão logo tais acordos tenham sido devidamente averbados nos livros de registro da Companhia e nos certificados de ações, se emitidos. Os administradores da Companhia zelarão pela observância desses acordos e o Presidente da Assembléia Geral deverá declarar a nulidade do voto proferido pelo acionista em contrariedade com os termos de tais acordos. CAPÍTULO IV - Assembléia Geral. Artigo 7° - A Assembléia Geral é o órgão deliberativo da Companhia e reunir-se-á: (i) ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses seguintes ao encerramento do exercício social, para deliberar sobre as matérias constantes do artigo 132 da Lei nº 6.404/76 e (ii) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Parágrafo único. Ressalvados os casos legais, a convocação da Assembléia Geral será feita pela Diretoria, com observância das disposições de lei. Artigo 8º.- A Assembléia Geral será instalada e presidida por qualquer um dos Diretores, que convidará outro para secretariar os trabalhos. Nos casos de convocação previstos no Parágrafo Único do Artigo 123 da Lei n.º 6.404, de 15/12/1976, os acionistas designarão o Presidente e o Secretário da Assembléia. Artigo 9º - Poderão tomar parte na Assembléia Geral as pessoas que provarem sua condição de acionista, mediante a prova do registro das ações em nome do titular. Artigo 10 - Os acionistas poderão fazer-se representar nas assembléias gerais por mandatário constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista ou representante legal de acionista, administrador da Companhia ou advogado. Artigo 11 - Dependem de aprovação de voto de acionistas representando a maioria do capital social, as seguintes deliberações da Assembléia Geral: (a) criação de ações preferenciais, partes beneficiárias ou debêntures; (b) dissolução, transformação da Sociedade em outra forma de sociedade, bem como sua liquidação e cessação do estado de liquidação da sociedade; (c) autorização para requerer falência ou concordata, se admitida pela legislação aplicável à Sociedade à época; (d) incorporação da Sociedade por outra sociedade, cisão da Sociedade, incorporação de outra sociedade pela Sociedade, inclusive como conseqüência da cisão de outra sociedade, ou fusão com outra sociedade; (e) resgate ou amortização de ações; (f) nomeação de peritos para a avaliação de bens no caso de incorporação, cisão, fusão ou aporte de capital em bens; (g) transferência ou venda, numa única operação ou em uma série de operações relacionadas, de uma linha de negócios, ou de ativos, que em qualquer caso represente mais do que 20% (vinte por cento) do conjunto dos ativos totais da Sociedade; (h) qualquer alteração do Estatuto Social, exceto para aumento do capital social ou para atendimento a exigências legais ou regulamentares; (i) aprovação do relatório anual e das demonstrações financeiras; (j) mudança do objeto social; (k) redução do dividendo obrigatório; (l) participação em grupo de sociedades; (m) eleição e destituição dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Sociedade; (n) eleição e destituição dos liquidantes e julgamento de suas contas; (o) distribuição de recursos decorrentes de operação de venda, refinanciamento, resgate ou venda de investimentos em carteira e dividendos extraordinários ou distribuições em recapitalizações (recursos oriundos de operações de venda). CAPÍTULO V - Administração: Artigo 12 - A Companhia será administrada por uma Diretoria composta de até 05 (cinco) Diretores, sem designação especial, todos domiciliados no País, acionistas ou não, com mandato de 3 (três) anos permitida a reeleição por deliberação da Assembléia Geral que deverá, também, dispor sobre a forma de fixação da remuneração dos Diretores, que poderá ser individual ou global. Artigo 13 - Os Diretores terão amplos poderes para administrar a Companhia, bem como para representá-la em Juízo ou fora dele, gerir seus negócios, podendo praticar todos os atos necessários à consecução do objeto social da Companhia, inclusive contratar, variar, acordar, transigir, renunciar, desistir, firmar compromissos, adquirir, alienar e onerar bens, conferir direitos e constituir mandatários ou procuradores, especificando no respectivo instrumento a vigência, os atos e operações que poderão praticar. § 1º - Aos membros da Diretoria é vedado, sob pena de perda do mandato, desempenhar atividades ou assumir cargos ou funções estranhas às atividades da Sociedade ou conflitem com os interesses da Sociedade. Artigo 14 - A Diretoria reunir-se-á sempre que convocada e suas deliberações serão tomadas com a presença da maioria de seus membros. Parágrafo Único. As deliberações da Diretoria serão tomadas pelo voto da maioria de seus membros. Artigo 15 - Em todos os atos ou instrumentos que criem, modifiquem ou extinguam obrigações da Sociedade, esta será representada por dois Diretores em conjunto, ou por um Diretor em conjunto com um procurador, ou ainda por dois procuradores, constituídos por mandato assinado por dois Diretores. § 1º.- Todos os mandatos terão prazo de validade determinado, com exceção dos \"ad judicia\". § 2º.- A Sociedade poderá ser representada por um só Diretor ou procurador para a prática de atos que exijam a presença física do Diretor ou procurador, como nos casos de defesa dos interesses da Sociedade em Juízo, Autarquias, Repartições Públicas e em Assembléias Gerais, devendo o mandato ser específico. CAPÍTULO VI - Do Conselho Fiscal. Artigo 16 - O Conselho Fiscal é órgão não permanente, que somente será instalado pela Assembléia Geral a pedido dos acionistas, em conformidade com as disposições legais. Artigo 17 - Quando em funcionamento, o Conselho Fiscal será composto por 3 (três) membros efetivos e suplentes em igual número, e a sua remuneração será fixada pela Assembléia Geral que o eleger. § 1º.- O Conselho Fiscal terá as atribuições e os poderes que a lei lhe confere. § 2º.- Os membros do Conselho Fiscal serão substituídos nos seus impedimentos, faltas, ou em caso de vaga, pelos respectivos suplentes. CAPÍTULO VII - Do Conselho Consultivo. Artigo 18 - A Companhia terá um Conselho Consultivo instalado quando deliberado pela Assembléia Geral, composto conforme deliberado na Assembléia que o instalar, que funcionará como um órgão de aconselhamento da administração em assuntos de interesse dos negócios sociais, nos termos do artigo 160 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976. § 1º.- Os membros do Conselho Consultivo tomarão posse mediante assinatura do competente Termo no Livro de Atas do Conselho Consultivo e manter-se-ão em seus cargos até a eleição de seus substitutos, sendo permitida a reeleição. § 2º - Caso um membro do Conselho Consultivo ache-se impossibilitado de comparecer à reunião, poderá nomear, por escrito, um outro membro para representá-lo, com poderes para exercer todos os seus direitos de membro, inclusive o de voto. § 3º.- Os membros do Conselho Consultivo perceberão a remuneração que for fixada pela Assembléia Geral que os eleger. Artigo 19 - O Conselho Consultivo reunir-se-á, ordinariamente, a cada trimestre e extraordinariamente quando convocado pelo seu Presidente ou pela Diretoria da Companhia. § 1º.- A convocação do Conselho Consultivo será efetuada com uma antecedência mínima de 10 (dez) dias, e o aviso de convocação respectivo deverá especificar a data, local e a pauta da reunião, bem como as opiniões e pareceres a serem considerados. § 2º - O Conselho Consultivo, para validamente opinar sobre qualquer assunto deverá reunir-se com a presença de, pelo menos, metade de seus membros. Artigo 20 - Compete ao Conselho Consultivo opinar sobre todas as matérias que lhe forem submetidas pela Diretoria.CAPÍTULO VIII - Do Exercício Social, Demonstrações Financeiras, Reservas e Aplicações. Artigo 21 - O exercício social inicia-se em 1º de janeiro e termina em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 22 - Ao final de cada exercício serão elaboradas, com observância das prescrições legais, as seguintes demonstrações financeiras: (a) Balanço Patrimonial; (b) Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados; (c) Demonstração do Resultado do Exercício; (d) Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos. § 1º - Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer outra destinação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. O prejuízo do exercício será obrigatoriamente absorvido pelos lucros acumulados, pelas reservas de lucros e pela reserva legal, nessa ordem. § 2º - Do Lucro Líquido do exercício serão destinados: (a) 5% (cinco por cento) para a constituição de Reserva Legal, que não excederá a 20% (vinte por cento) do capital social; (b) constituição de reservas para contingências, na forma autorizada em Lei; (c) 25% (vinte e cinco por cento), no mínimo, a título de dividendos aos acionistas, observado o disposto nos artigos 201 e 202, da Lei n.º 6.404/76, pagável no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua declaração, ressalvada a hipótese de deliberação em contrário, da Assembléia Geral, caso em que o pagamento deverá ser efetuado dentro do exercício em que for declarado. § 3º - Com o objetivo de compensar eventual diminuição de lucro, em conseqüência de perda provável em período futuro, a Assembléia Geral poderá, por proposta da Diretoria, constituir reserva nos termos do artigo 196 e parágrafos, da Lei n.º 6.404/76 e, bem assim, constituir a reserva de que trata o artigo 197 da mesma Lei.§ 4º - A Assembléia Geral, desde que não haja objeção de qualquer acionista presente em dita Assembléia, poderá deliberar sobre a distribuição de dividendo inferior àquele previsto no §2, letra \"c\", deste artigo, ou a retenção de todo o lucro. § 5º. A Assembléia Geral decidirá sobre o destino do saldo dos lucros remanescentes, os quais poderão ser total ou parcialmente distribuídos, como dividendos suplementares, aos acionistas, ou atribuídos a reserva especial para futuro aumento de capital. § 6º - Os dividendos não reclamados no prazo de 3 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, prescreverão e reverterão em benefício da Sociedade. § 7º - O valor do juros pagos ou creditados, a título de remuneração do capital próprio, nos termos da Lei nº 9.249/95 e regulamentação posterior, poderá ser imputado ao valor do dividendo obrigatório previsto no artigo 202 da Lei n.º 6.404/76. CAPÍTULO IX - Da Liquidação da Sociedade. Artigo 23 - A Sociedade entrará em liquidação nos casos legais, observadas as disposições contidas no artigo 68 e seguintes do Decreto n.º 60.459/67.\r\n\r\nId: 440523. Valor: R$ 8620,36"
                ],
                "441348": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 441348. A faturar por empenho"
                ],
                "441354": [
                    "V - Ata",
                    "CIA. PROMOTORA DE VENDAS - PROVEBAN\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.562.511/0001-95\r\n\r\nNIRE nº 33.300.26400-1\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA EM 28.09.2007, Dia, Hora e Local: Aos 28.09.2007, às 09hs, na sede social da Companhia, na R. Pedro I, nº 07, sala 805 - parte, Centro, Cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.060-050. Quorum: Acionistas da companhia representando 100% do capital social. Convocação: Verificou-se a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, o que foi constatado pelas assinaturas no livro de “Presença de Acionistas”, tornando-se dispensável a convocação por editais, conforme autoriza o § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho, Secretária: Ângela Celeste de Almeida Costa. Ordem do Dia: 1) Aprovar os Relatórios Anuais da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios findos em 31.12.2000, 31.12.2001, 31.12.2002, 31.12.2003, 31.12.2004 e 31.12.2005; 2) Deliberar sobre a destinação dos resultados dos exercícios de 2000 a 2005; 3) Alterar o endereço da sede social; 4) Face à deliberação do item anterior, alterar o Art. 2º do Estatuto Social; 5) Aprovar as renúncias apresentadas pelos atuais Diretores da Companhia; 6) Eleição dos membros da Diretoria, fixando-lhes o mandato e a remuneração. Deliberações: Os acionistas, salvo os legalmente impedidos, sem dissidências, protestos e declarações de votos vencidos, deliberaram: Após os esclarecimentos de que os documentos mencionados no item “1” da ordem do dia haviam sido publicados no “DOERJ” e no “Diário Comercial”, na edição de 26.09.2007, foram aprovadas por unanimidade, as seguintes deliberações: 1) Os Relatórios Anuais da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios encerrados em 31.12.2000, 31.12.2001, 31.12.2002, 31.12.2003, 31.12.2004 e 31.12.2005, a saber: Balanço Patrimonial, e as seguintes demonstrações: Resultado; Mutações do Patrimônio Líquido; Ori gens e Aplicações de Recursos e Notas Explicativas. 2) Registrar os lucros líquidos: do exercício de 2000 no valor de R$ 73.909,75, exercício de 2001 no valor de R$ 58.650,50, exercício de 2002 no valor de R$ 81.766,11, exercício de 2003 no valor de R$ 91.584,96, exercício de 2004 no valor de R$ 60.078,22 e exercício de 2005 no valor de R$ 105.223,28, dos quais R$ 2.932,53 do exercício de 2002 e R$ 3.938,30 do exercício de 2003, foram destinados a constituição da Reserva Legal, em atendimento ao estabelecido no caput do art. 193 da Lei nº 6.404/76 e o restante foram retidos e lançados em conta contábil própria de lucros acumulados, na forma do art. 202 parágr. 3º, II, Lei nº 6.404/76, para ulterior deliberação. 3) Alterar o endereço da sede social da R. Pedro I, nº 07, sala 805 - parte, Centro, Cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.060-050 para a R. Senador Dantas, nº 80, Salas 801, 802, 803, 804 e 805, Centro/Rio de Janeiro - Cep: 20031-922. 4) Face à deliberação aprovada no item anterior, fica alterado o Art. 2º do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º: “A sociedade tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, à R. Senador Dantas, nº 80, Salas 801, 802, 803, 804 e 805, Centro - CEP: 20031-922, podendo operar em todo o território nacional, sendo facultada, na medida dos interesses da Sociedade, a critério da Diretoria e satisfeitas as exigências legais, a mudança de endereço da sede social e a abertura e a extinção de filiais, agências, escritórios, dependências e representações em qualquer ponto do país.” 5) Foram aprovadas as renúncias dos Diretores da Companhia, Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho, brasileiro, casado, advogado, carteira de identidade nº 62.456, expedida pela OAB/RJ, CPF/MF nº 949.762.797-15 e Ângela Celeste de Almeida Costa, brasileira, separada judicialmente, técnica em contabilidade, cédula de identidade nº 04316359-1, IFP/RJ, CPF/MF nº 532.207.907-63, com a ressalva de que essas serão efetivadas somente a partir da data da posse dos Diretores ora eleitos, com o que os Diretores renunciantes expressamente concordam, sendo consignado um voto de agradecimento pelos serviços prestados. 6) Eleição dos membros da Diretoria, a saber: Luis Felippe Indio da Costa, brasileiro, separado consensualmente, advogado, nascido em 11.07.1931, carteira de identidade nº 7.912 OAB/RJ, expedida em 29.07.1954, CPF nº 006.034.067-34, residente e domiciliado nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231/24º andar, Centro, para o cargo de Diretor e Luis Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa, brasileiro, separado consensualmente, empresário, nascido em 02.05.1963, carteira de identidade nº 04.452.434-6 IFP/RJ, expedida em 22.07.1981, CPF nº 782.474.977-00, residente e domiciliado no Estado de São Paulo, na R. Funchal, 418/8º andar, Vila Olímpia, para o cargo de Diretor; ambos sem designação específica, com mandatos até a posse dos diretores eleitos na AGO de 2010, mantida a remuneração vigente. Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da Sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembléia, referidos nesta ata. Encerramento: Nada mais a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos desta Assembléia Geral, lavrando-se no livro próprio, a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os presentes, que a subscrevem. Assinaturas: Presidente da Mesa: Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho; Secretária da Mesa: Ângela Celeste de Almeida Costa; e Acionistas: BCS Seguros S.A., neste ato representada por seu Diretor, Dr. Luis Felippe Indio da Costa, Banco Cruzeiro do Sul S.A., neste ato representado por seus Diretores, Drs. Luis Felippe Indio da Costa e Luis Octavio Azeredo Lopes Indio da Costa. Declaração: Declaramos, para os devidos fins, que a presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. Ângela Celeste de Almeida Costa - Secretária. JUCERJA nº 00001769558 em 23.01.2008. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 441354. Valor: R$ 3101,14"
                ],
                "441355": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 441355. Valor: R$ 75912,48"
                ],
                "440995": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 11.02.2008\r\n\r\nÀs 9:00 horas do dia onze de fevereiro de 2008, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, reuniu-se o Conselho de Administração, sob a presidência do Presidente, o Sr. Antonio Monteiro de Castro Filho e presentes Conselheiros os Srs. Carlos Geraldo Langoni, Celio de Oliveira Borja, Rudolf Hohn, João Pedro Gouvêa Vieira Filho, Israel Vainboim e Luiz Felipe Palmeira Lampreia, ausente por motivo justificado o Vice-Presidente, o Sr. Andrew Maclachlan Gray. Abertos os trabalhos, o Presidente, Sr. Antonio Monteiro de Castro Filho declarou que o objetivo da reunião era o de: 1) eleger o Sr. FERNANDO LUIZ MENDES PINHEIRO, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 9.037.309 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 101.179.538-81, domiciliado nesta cidade, na Rua Candelária, nº 66, 11º andar, Centro, para substituir o atual Diretor da área de Assuntos Corporativos, Sr. CONSTANTINO LUIS NUNES DE MENDONÇA, que deixa o cargo a partir de 01 de abril de 2008. O Conselho deliberou, ainda que, o diretor ora eleito assume o cargo de Diretor da Área de Assuntos Corporativos, a partir de 01 de abril vindouro, e terá seu mandato expirado juntamente com o da atual Diretoria; 2) re-ratificar a Reunião do Conselho de Administração datada de 12.12.2007, a fim de retificar o número da carteira de identidade do Diretor, Sr. ALEX GUIMARÃES BARBOSA, na forma a seguir: Onde se lê SSP/MG nº 410586, de 04.09.91, leia-se SSP/MG nº M584124, de 04.09.91, e ratificar as demais deliberações. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008. Assinaturas: Antonio Monteiro de Castro Filho, Carlos Geraldo Langoni, Celio de Oliveira Borja, Rudolf Hohn, João Pedro Gouvêa Vieira Filho, Israel Vainboim, Luiz Felipe Palmeira Lampreia. CERTIDÃO - Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 1774070 em 13 de fevereiro de 2008. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 440995. Valor: R$ 1424,43"
                ],
                "440304": [
                    "V - Ata",
                    "KONUS ICESA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.740.781/0001-11\r\n\r\nNIRE 33.3.0010521-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1 - Data, hora e local: às 10:00 horas do dia 02 de julho de 2007, na sede social da empresa na Rodovia Presidente Dutra, nº 16000, Nova Iguaçu - Rio de Janeiro. 2 - Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: Independentemente de convocação, nos termos do § 4º, do artigo 124, da Lei 6.404/76. 3 - Mesa: Presidente - Dalton Nosé - Secretário - João Thomaz Prazeres Gondim. 4 - Ordem do Dia: 4.1 - exame, discussão e votação do relatório anual da diretoria, balanço patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31.12.2006; 4.2 - deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; 4.3 - fixação dos honorários e eleição da diretoria; 4.4 - outros assuntos do interesse da sociedade. 5 - Publicações: 5.1 - Balanço publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no “Jornal De Hoje”, do dia 29 de junho de 2007, na forma do § 4º, do artigo 133, da Lei 6.404/76; 6 - Ocorrências e Deliberações: 6.1 - Aprovadas, por unanimidade, as contas do exercício findo em 31 de dezembro de 2006. 6.2 - A Assembléia deliberou que o lucro líquido do exercício findo em 31.12.2006, no valor de R$ 56.605,00 fosse utilizado para compensação de prejuízos acumulados; 6.3 - Fixada a verba global anual para a remuneração da diretoria para o exercício de 2007 até o limite de R$ 500.000,00, a ser distribuída, de comum acordo, entre os diretores. 6.4 - Para o triênio 2007 a 2010 foram eleitos para Diretor Presidente o Sr. Stephan Weber, brasileiro, casado, engenheiro metalurgista, portador da carteira de identidade nº 8.414.452 emitida em 31/05/74, pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o número 402.929.836-20, residente e domiciliado, na cidade do Rio de Janeiro, na Rua Paulo César Andrade nº 232 - aptº 802, Laranjeiras; Diretor Superintendente, o Sr. Joaquim Luiz Monteiro de Barros Júnior, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, na Rua Magno Martins nº 204, aptº 104, portador da carteira de identidade nº 06.546.466-3, emitida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF 831.216.847.87 e Diretor sem designação específica, o Sr. Lincoln Campelo Dias, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, na Rua Lopes da Cruz, nº 404, portador da carteira de identidade nº 89-1-07562-4, emitida pelo CREA/RJ e inscrito no CPF/MF 822.917.217-04, permanecendo vagos os demais cargos da diretoria. 7.0 - Esgotada a ordem do dia, a ata foi lida e aprovada por todos os presentes. Nova Iguaçu, 02 de julho de 2007. (ass.) Dalton Nosé - Presidente, João Thomaz Prazeres Gondim - Secretário, Dalton Nosé e Stephan Weber. Certifico que a presente é cópia fiel do Livro de Atas. João Thomaz P. Gondim - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Konus Icesa S/A. Certifico o deferimento em 17/07/2007, e o registro sob o número e data abaixo. 00001714472 - Data: 17/07/2007. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nATA DE REUNIÃO DA DIRETORIA: Data, hora e local: às 10:00 h. do dia 15 de janeiro de 2008, na sede social da sociedade, na Rodovia Presidente Dutra nº 16000, Nova Iguaçu - Rio de Janeiro. Presença: Totalidade dos diretores da sociedade. Mesa: Presidente - Stephan Weber - Secretário, Lincoln Campelo Dias. Deliberações: Tendo em vista a saída da sociedade do diretor Joaquim Luiz Monteiro de Barros Junior, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, na Rua Magno Martins, nº 204, aptº 104, portador da carteira de identidade nº 06.546.466-3 - IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 831.216.847-87 na forma do § Único do Artigo 16 do Estatuto Social da Companhia, é eleito para preencher o cargo vago, completando e compondo o mandato da diretoria até a próxima Assembléia Geral Ordinária, o Sr. Gerwin Rudolf Osenjak, austríaco, casado, engenheiro, residente e domiciliado, nesta cidade, na Av. Oswaldo Cruz 95/507 - Flamengo - CEP 22250-060, portador da carteira de identidade RNE V308762-B e do CPF 057.234.387-60, com a designação de Diretor Sem Designação Específica; e, para o cargo de Diretor Superintendente, é eleito o diretor Lincoln Campelo Dias, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado, nesta cidade, na Rua Lopes da Cruz, nº 404, portador da carteira de identidade nº 89-1-07562-4, emitida pelo CREA/RJ e inscrito no CPF/MF 822.917.217-04, permanecendo e completando o quadro da diretoria, como Diretor Presidente, o Sr. Stephan Weber, brasileiro, casado, engenheiro metalurgista, portador da carteira de identidade nº 8.414.542 - SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 402.929.836-20, residente e domiciliado, nesta cidade, na Rua Paulo Cezar Andrade, 232, aptº 802 - Laranjeiras, permanecendo vagos os demais cargos da diretoria. Os diretores ora nomeados são investidos nos seus cargos mediante assinatura no Livro de Atas de Reunião de Diretoria. Esgotada a ordem do dia a ata foi lida e aprovada por todos os presentes. Nova Iguaçu, 15 de janeiro de 2008. (ass) - Stephan Weber - Presidente, Lincoln Campelo Dias - Secretário, Joaquim Luiz Monteiro de Barros Junior e Gerwin Rudolf Osenjak. Certifico que a presente é cópia fiel do livro de atas. Lincoln Campelo Dias - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Konus Icesa S/A. Certifico o deferimento em 16/01/2008, e o registro sob o número e data abaixo. 00001767436 - Data: 16/01/2008. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 440304. Valor: R$ 2822,68"
                ],
                "441352": [
                    "V - Ata",
                    "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.835.366/0001-92\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028211-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2008. 01. Data, Hora e Local: Às 10 horas do dia 14 de fevereiro de 2008, na sede da Companhia, situada na Praia do Flamengo nº 154, 10º andar, parte, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 02. Convocação: Dispensada, em conformidade com o parágrafo 2º do artigo 10 do Estatuto Social da Companhia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração. 03. Presença: Presentes todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. 04. Mesa: Presidente: Flavio Godinho. Secretário: Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira. 05. Ordem do Dia: Deliberar sobre proposta de aumento de capital da Companhia, no montante de R$ 38.319.000,00 (trinta e oito milhões, trezentos e dezenove mil reais), valor compreendido dentro do limite de capital autorizado da Companhia, previsto no artigo 6º do seu Estatuto Social. 06. Deliberações por Unanimidade: Tendo em vista que o artigo 6º do Estatuto Social da Companhia prevê a competência do Conselho de Administração para deliberar, independente de decisão assemblear, o aumento do capital social da Companhia até o limite de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais), e considerando que o capital social soma atualmente R$ 1.996.232,00 (um milhão, novecentos e noventa e seis mil, duzentos e trinta e dois reais), decidem os membros do Conselho de Administração aumentar o capital social em R$ 38.319.000,00 (trinta e oito milhões, trezentos e dezenove mil reais), mediante a emissão de 38.319.000 (trinta e oito milhões, trezentas e dezenove mil) ações ordinárias, ao preço de R$ 1,00 (um real) por ação. Em decorrência do aumento ora aprovado, o capital social da Companhia passa a ser de R$ 40.315.232,00 (quarenta milhões, trezentos e quinze mil, duzentos e trinta e dois reais), estando o seu capital dividido em 40.315.232 (quarenta milhões, trezentas e quinze mil, duzentas e trinta e duas) ações ordinárias escriturais, sem valor nominal. O preço por ação foi obtido mediante aplicação dos critérios previstos no artigo Art. 170, par 1º, incisos I e II da Lei nº 6.404/76, tudo nos termos da proposta apresentada pela Diretoria e arquivada na sede da companhia. As ações ora emitidas são, neste ato, totalmente subscritas e integralizadas em moeda corrente nacional pela acionista Centennial Asset Mining Fund LLC, consoante Boletim de Subscrição constante do Anexo I à presente. Os demais acionistas, todos membros do Conselho de Administração da Companhia, renunciaram expressamente a seu direito de preferência para subscrição das novas ações. As ações ora emitidas participarão em igualdade de condições com as anteriormente emitidas no que tange a todos os benefícios, inclusive na distribuição de dividendos e eventuais remunerações de capital que vierem a ser aprovados pela Companhia. Em razão da deliberação constante acima, fica alterado o Artigo Quinto do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social é de R$ 40.315.232,00 (quarenta milhões, trezentos e quinze mil, duzentos e trinta e dois reais), estando o seu capital dividido em 40.315.232 (quarenta milhões, trezentas e quinze mil, duzentas e trinta e duas) ações ordinárias escriturais, sem valor nominal.” Por fim, decidem os membros do Conselho consolidar a alteração aprovada, passando o Estatuto Social a vigorar conforme constante o Anexo II à presente. 07. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada depois de lavrada e assinada a presente ata no livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. Presidente: Flavio Godinho. Secretário: Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira. Conselheiros: Flavio Godinho, Kevin Michael Altit e Claudio Lampert. A presente cópia é fiel da Ata da Reunião do Conselho de Administração da Centennial Asset Participações Logística S.A., realizada em 14 de fevereiro de 2008, lavrada no livro próprio e assinada pela totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Flavio Godinho - Presidente; Luiz Figueiredo Cintra de Oliveira - Secretário. Visto do Advogado: Maria Eduarda Bérgamo Barbosa Mello - OAB/RJ nº 132.596.\r\n\r\nId: 441352. Valor: R$ 2201,50"
                ],
                "441314": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 441314. Valor: R$ 54239,01"
                ],
                "440828": [
                    "V - Ata",
                    "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da Souza Cruz S.A., por seu Presidente, Sr. Antonio Monteiro de Castro Filho, tem a honra de convidar os senhores acionistas para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada às 16:00 horas do dia 04 de março de 2008, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, nesta cidade, com a seguinte Ordem do Dia: I - Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demonstrações Financeiras e respectivo parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2007. II - Destinação do lucro líquido do exercício, nela incluída a remuneração aos acionistas na forma de dividendo, no valor de R$ 1,234397 por ação. O dividendo será atualizado pela taxa SELIC, no período de 31.12.07 até 14.03.08, inclusive, devendo ser pago em 17.03.08. III - Fixação da remuneração global anual dos Administradores. IV - Eleição de Membros do Conselho de Administração. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem da Assembléia deverão observar as disposições previstas no artigo 126 da Lei 6.404/76. Em atenção às instruções CVM nos 165/91 e 282/98, informa-se que o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia necessário à requisição de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2008. Antonio Monteiro de Castro Filho.\r\n\r\nId: 440828. Valor: R$ 1145,97"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "441198": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE COMUNICAÇÃO. A Presidente do Conselho de Administração da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A, com sede na Praia do Flamengo, na Cidade do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.891.441/0001-93, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto no artigo 8º, § 1º, do Estatuto Social, e no prazo previsto para comunicação, faz publicar o presente Edital para comunicar os acionistas da companhia que os seguintes Documentos da Administração encontram-se a disposição, na sede da empresa, situada na Praia do Flamengo nº 200, 25º andar, Flamengo, na Cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o artigo 133 da Lei 6.404/76: I) o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo; II) a cópia das demonstrações financeiras; III) o parecer dos auditores independentes; IV) o parecer do conselho fiscal; V) Demais documentos pertinentes a assuntos incluídos na Ordem do Dia. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2008. Maria das Graças Silva Foster - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 441198. Valor: R$ 661,64"
                        ],
                        "440789": [
                            "V - Ata",
                            "CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS AQUÁTICOS\r\n\r\nCNPJ 29.980.273/0001-21\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - O Presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos-CBDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31 do Estatuto, para o cumprimento do disposto no artigo 25 do mesmo diploma legal, resolve convocar Assembléia Geral Ordinária, com a participação das Federações filiadas, a ser realizada às 9:30 horas, em primeira convocação, e às 10:30 horas em segunda convocação, no dia 25 de março de 2008 (3ª feira), no Salão do Praia Copacabana Hotel, á Rua Ministro Viveiros de Castro nº 155 - Copacabana, RJ. ORDEM DO DIA: 1.a) Leitura e aprovação da Ata da Assembléia Geral anterior; b) Conhecer o relatório das atividades administrativas e financeiras do período de janeiro a dezembro de 2007, apresentado pelo Presidente; c) Conhecer o relatório do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, período de janeiro a dezembro de 2007; d) Julgar as contas do período de janeiro a dezembro de 2007, acompanhadas do balanço financeiro e patrimonial, instruído com parecer do Conselho Fiscal e Parecer de Auditores Independentes. 2.a) Apreciar e decidir sobre o Calendário de Competições Desportivas para a temporada de 2008: b) Apreciar e aprovar a proposta orçamentária de janeiro/2008 a dezembro/2008 c) Apreciar e decidir sobre o Regimento de Taxas para o exercício de 2008; d) Assuntos Gerais. 3) Além do presente Edital, as Federações filiadas estão sendo comunicadas por escrito, nos termos do artigo 25 do Estatuto: 4) As 27 (vinte e sete) Federações filiadas atendem às exigências estatutárias, demais leis e normas referentes à filiação e às condições de permanência, e se encontram quites, com direito à participação na referida Assembléia, a seguir discriminadas: 1) Federação. Aquática do Estado do Acre; 2) Federação Aquática do Estado de Alagoas 3) Federação Amapaense de Esportes Aquáticos; 4) Federação Amazonense de Natação; 5) Federação Baiana de Desportos Aquáticos; 6) Federação de Desportos Aquáticos do Distrito Federal; 7) Federação Aquática Capixaba; 8) Federação Aquática de Goiás; 9) Federação Maranhense de Desportos Aquáticos; 10) Federação Cearense de Desportos Aquáticos; 11) Federação Gaúcha de Desportos Aquáticos; 12) Federação Aquática do Estado do Rio de Janeiro; 13) Federação Aquática Paulista: 14) Federação Aquática do Sergipe; 15) Federação Aquática do Estado de Rondônia; 16) Federação Aquática de Roraima; 17) Federação de Desportos Aquáticos de Mato Grosso; 18) Federação de Desportos Aquáticos de Mato Grosso do Sul; 19) Federação Aquática Mineira; 20) Federação Paraense de Desportos Aquáticos; 21) Federação de Esportes Aquáticos da Paraíba; 22) Federação Aquática Pernambucana; 23) Federação Piauiense de Desportos Aquáticos: 24) Federação Aquática Norte Rio-Grandense; 25) Federação de Desportos Aquáticos do Paraná; 26) Federação Aquática de Santa Catarina; 27) Federação Aquática do Estado do Tocantins. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2008. COARACY NUNES FILHO - Presidente\r\n\r\nId: 440789. Valor: R$ 1581,51"
                        ],
                        "441385": [
                            "V - Certidão",
                            "CR2 COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ: 07.081.339/0001-09\r\n\r\nNIRE: 33.3.0027450-2\r\n\r\nCERTIDÃO - Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 07 de Janeiro de 2008. Registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), sob o número 00001766506, por despacho de 14/01/2008. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 441385. Valor: R$ 248,71"
                        ],
                        "437306": [
                            "V - Convocação",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ N.º 33.352.394/0001-04\r\n\r\nNIRE N.º 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Rua Sacadura Cabral, nº. 103 - 9º andar, às 11h do dia 29 de fevereiro de 2008, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n· Apreciação do Relatório da Administração e das contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008\r\n\r\nLuiz Fernando de Souza\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 437306. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omissão I.O. do D.O. do dia 15/02/2008"
                        ],
                        "440919": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA.\r\n\r\nC.N.P.J. Nº 02.000.895/0001-90\r\n\r\nNIRE 33400017447\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: O Presidente da Cooperativa, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os associados, que nesta data são em número de 4.788, em condições de votar, para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na Av Erasmo Braga, 115 Centro - Rio de Janeiro - RJ, no Auditório Desembargador Antônio Carlos Amorim, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por absoluta falta de espaço em sua sede, no dia 06 de março de 2008, às 16:00 horas, com a presença de 2/3 (dois terços) dos associados, em primeira convocação; às 17:00 horas, com presença de metade mais um dos associados, em segunda convocação; ou às 18:00 horas, com a presença de no mínimo 10 (dez) associados, em terceira convocação, para deliberar sobre os seguintes assuntos, que compõem a ordem do dia: 1- prestação das contas do exercício de 2007; 2- destinação das sobras apuradas; 3- eleição dos componentes do Conselho Fiscal; 4- fixação do valor dos honorários e cédula de presença dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; 5- reforma do Estatuto Social, para adequação ao Estatuto padrão do Banco Central do Brasil, com ênfase nos artigos: 1º - Item I - Mudança de Endereço da Sede Social; Art 3º - Parágrafo 1º - Item VI - Inclusão de todas as associações permitidas pela Resolução 3.442/07; Art 4º - Reajuste da Capitalização Mínima Inicial; Art 15 - Reajuste da Capitalização Mínima Mensal; Art 43 - Renovação dos Membros do Conselho Fiscal; e Inclusão do Componente Organizacional, conforme previsto na Resolução 3.477/07. 6- outros assuntos de interesse social. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2008 - José Luiz Santos Peixoto - Diretor Presidente. As regras para eleição do Conselho Fiscal serão divulgadas, em regulamento à parte, ao quadro social.\r\n\r\nId: 440919. Valor: R$ 1116,22"
                        ],
                        "423116": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.247.743/0033-05\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nGLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, torna público que entregou à Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, em 25 de janeiro de 2008, o Relatório de Auditoria Ambiental, referente a fabricação de cremes dentais, pós adesivos para próteses dentárias e líquido anti-parasitário, e informa que o mesmo estará à disposição dos interessados na Rua Sargento Silvio Hollembach, 355, Barros Filho - no município do Rio de Janeiro, no período de 30 dias após a publicação, no horário de 08:00 às 17:00 hs. Informa, ainda, que o referido relatório estará disponível ao público, também, na biblioteca da FEEMA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 6º andar - São Cristóvão, no horário de 9:30 às 16:30 hs.\r\n\r\nId: 423116. Valor: R$ 527,17"
                        ],
                        "402471": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LITHOMAC PENEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.222.580/0001-24\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nLITHOMAC PENEDO MÁQUINAS LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE013675, com validade até 04 de janeiro de 2013, que a autoriza a realizar a atividade de fabricação de peças metálicas, máquinas e equipamentos para indústria de embalagens, na RUA MARTINS LOURENÇO, 200, LOTEAMENTO ANA MARIA - SAUDADE, município de BARRA MANSA. (Processo n° E-07/203446/2005)\r\n\r\nId: 402471. Valor: R$ 372,47"
                        ],
                        "426760": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COLÉGIO SÃO JOSÉ - PETRÓPOLIS/RJ\r\n\r\nCNPJ - 30.226.781/0001-06\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO ANO LETIVO 2007 - SEDE: Anna Carolina Mesquita Ducommun, Barbara Azevedo Furtado, Bianca Fassano Barbosa, Bruno Vinicius Gomes Simplicio, Camila Garcia Sadkowski, Daniel Eduardo Oliveira Neves, Eduardo da Silva Ferreira, Filipe de Pinho Louro, Filipe Dimas Claveland, Isabela Baars Bittencourt, João Victor Lopes de Abreu Stumpf, Lohana Martins Peixoto, Manoela Galvão Souza Pinto de Rezende, Manuela Dunley Teixeira, Marcella Monteiro da Cunha, Mariana Kappaun de Andrade, Pedro Arthur de Carvalho Novaes, Raphael Valente Ludovico, Roan Rodrigues de La Peña, Tainá Moreira Brand, Tatiana Licht Emmel, Thiago de Oliveira Pontes, Thomas Heimlich Giese, Victor de Paula Dornellas Ribeiro, Vinicius Santana Franco, Wallace Braz Ferreira. FILIAL IMPERADOR: Aline de Almeida Rodrigues, Ana Cristina Fecher, Anna Gabriela Ribas Prates, Arthur Ferreira de Souza, Beatriz Caldara Sá Guimarães, Breno Gomes de Oliveira, Bruna dos Santos da Silva, Bruna Macedo Coutinho, Caio Lobato de Souza, Camila da Silva Nicolay, Camila de Almeida Pinto Medeiros, Camila Nunes Scali Carvalho, Camila Rabello Cunha, Camila Sutter de Oliveira Hammes, Camila Vieira Fones, Carolina Mattos Raeder, Carolyne Portugal Pinto, Cecilia Beer de Guimarães e Botelho , Diego de Santa Anna do Nascimento, Felipe Antonio Rosa, Fernando de Almeida Caula, Flaviane Regina Moraes Arruda, Francis Edgar Stathi, Frederico Henrique de Azevedo Molter, Gabriel Augusto de Figueiredo Morrissy, Gabriella Reis dos Santos, Guilherme Andretti Veiga, Guilherme Rodrigues de Andrade Silva, Gustavo Justen, Heloá Leal Nunes Possato, Hugo Bessa Ferreira, Ilber de Souza Lima, Isabela de Paula Ramos, Isabele Chaves Marques, Jorge Luiz Peixoto da Costa Junior, Karen Cristina da Silva, Kate Barbara de Mendonça, Katherine Nunes de Azevedo, Laís Pereira Decolo, Larissa Hermes, Leonardo dos Santos de Almeida, Leonardo Victorio Barcellos, Luan de Carvalho, Luciana Diogo Pereira Paiva, Marcelo Henrique Pereira Esch, Marco Antonio Rigo Tavares Junior, Maria Victória Sother Carvalho Ribeiro, Mariana Cleveland, Mariana Medeiros Contage Teixeira, Marianne Vieira Fernandes, Miguel Arcanjo de Oliveira Lourenço, Nathan Muniz da Silva, Paulo Roberto Paulino Junior, Phabrinni Santos Ferreira, Rafael da Rocha Gall, Rafael Martins, Sanfim Cardoso, Raissa de Oliveira Silva, Raphael de Aguiar Baltz, Raphael Rodrigues Hosken Alves, Roberta Barreto Dias, Roberta Mattos Souza, Rodolfo Coelho Rodrigues, Rodrigo Leite da Silva Costa Tavares, Romulo Fontes Pinheiro Cabral, Rony Emmel Monteiro dos Santos, Stefany Amorim, Suellen Bernardes Costa, Taiane Bello Afonso, Taieny Marques de Araújo, Talita Gazoni Pimenta, Tâmi Pinheiro dos Santos Negócio, Tamiris de Oliveira, Tatiane Alves dos Anjos, Thais Torres Ferreira, Thayara de Vasconcelos, Thiago Luiz Garcia de Sousa Santos, Tiago dos Santos Corrêa, Vinicius Thomaz de Campos.Diretor: João Domingos D'Angelo Mesquita Reg. nº 3255/MEC, Secretária: Andréa Nassur de Oliveira Reg. nº 000559/SEE.\r\n\r\nId: 426760. Valor: R$ 1612,45"
                        ],
                        "435645": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MSHLP PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.148.823/0001-45\r\n\r\nNIRE 33.207.274.02-6\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nComunica a praça e aos interessados em geral, em cumprimento ao art. 1.084 da Lei 10.406/02, a redução de seu capital social em R$ 184.815,00 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e quinze reais), passando o mesmo de R$ 8.031.400,00 (oito milhões, trinta e um mil e quatrocentos reais) para R$ 7.846.585,00 (sete milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta e cinco reais), conforme deliberado pela 3ª alteração contratual de 24/01/2008. Cláudia da Rosa Côrtes de Lacerda - Leacock Management Limited.\r\n\r\nId: 435645. Valor: R$ 434,35"
                        ],
                        "433109": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "EATON LTDA\r\n\r\nCNPJ: 54.625.819/0007-69\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nEATON LTDA, torna público que entregou à Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, em 08 de fevereiro de 2008, o Relatório de Auditoria Ambiental e informa que o mesmo estará à disposição dos interessados na Estrada Adhemar Bebiano, 257, Del Castilho - no município do Rio de Janeiro, no período de 25/02/08 a 10/03/08, no horário de 08:00 às 16:00 hs. Informa, ainda, que o referido relatório estará disponível ao público, também, na biblioteca da FEEMA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 6º andar - São Cristóvão, no horário de 9:30 às 16:30 hs.\r\n\r\nId: 433109. Valor: R$ 465,29"
                        ],
                        "440596": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 08.835.366/0001-92\r\n\r\nNIRE: 33.3.0028211-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nCENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES LOGÍSTICA S.A. (a “Companhia”) vem, em atendimento ao disposto no artigo 157 da Lei nº 6.404/76, bem como ao que prevê as Instruções CVM nºs 358/02, 319/99, comunicar ao mercado o que segue:\r\n\r\n1. Em Reunião do Conselho de Administração realizada na data de 14.02.08, aprovou-se um aumento do capital social da Companhia, para R$ 40.315.232,00, mediante a emissão privada de 38.319.000 novas ações ordinárias, escriturais, sem valor nominal, ao preço de R$ 1,00 (hum real) por ação.\r\n\r\n2. Os recursos obtidos com o aumento de capital foram utilizados pela Companhia para a subscrição e integralização de 38.319.000 (trinta e oito milhões, trezentas e dezenove mil) ações ordinárias, nominativas sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,00 (hum real) por ação, de emissão da LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\n3. Maiores informações referentes ao aumento de capital poderão ser encontradas na Ata de Reunião do Conselho de Administração da Companhia ou com o Diretor de Relações com Investidores, Sr. Marcelo Adler Cheniaux (e-mail: marcelo.cheniaux@ebx.com.br, Tel. 21 2555-5500).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nCENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nMarcelo Adler Cheniaux\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 440596. Valor: R$ 961,52"
                        ],
                        "441319": [
                            "V - Convocação",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE \r\n\r\nTELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.530.486/0001-29 \r\n\r\nNIRE 3330000340-1 \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os senhores acionistas da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL a comparecer à Assembléia Geral Extraordinária que se realizará na sede social da Companhia, sita na Capital do Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas, 1012, 16º andar, Centro, no dia 29 de fevereiro de 2008, às 10:00 horas, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n(i) Deliberar sobre o Protocolo e Justificação de Incorporação da Vésper S.A. e da Vésper São Paulo S.A. (“EMPRESAS VÉSPER”) por Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A.- Embratel (“EMBRATEL”); \r\n\r\n(ii) Deliberar sobre a nomeação de empresa especializada para avaliar o patrimônio líquido das EMPRESAS VÉSPER e aprovar os respectivos Laudos de Avaliação; e\r\n\r\n(iii) Deliberar sobre a incorporação das EMPRESAS VÉSPER pela EMBRATEL, nos termos do Protocolo e Justificação;\r\n\r\n(iv) Outros assuntos de interesse social.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS:\r\n\r\n(a) Os instrumentos de mandato devem ser depositados na sede da Companhia com antecedência de até 48 (quarenta e oito) horas antes da data marcada para a realização da Assembléia.\r\n\r\n(b) Os documentos e propostas relativos à ordem do dia estão à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nCarlos Henrique Moreira\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 441319. Valor: R$ 1054,34"
                        ],
                        "440066": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da LIGHT S.A. (“Companhia”) para a Assembléia Geral Extraordinária a se realizar no dia 3 de março de 2008, às 10 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, Parte, 2º andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n(i) aprovar o Plano de Incentivo de Longo Prazo da Companhia; e\r\n\r\n(ii) aprovar a Política de Dividendos da Companhia e alterar a redação do artigo 24 do Estatuto Social para refletir a Política de Dividendos. \r\n\r\nAs minutas do Plano de Incentivo de Longo Prazo e da Política de Dividendos estarão à disposição dos Srs. Acionistas, a partir do dia 15 de fevereiro de 2008, na Av. Marechal Floriano, nº 168, Bloco 1, 1º andar, Corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro, e na página de Relações com Investidores dentro da página da Companhia na internet (http://www.light.com.br).\r\n\r\nPara participarem da Assembléia, os Acionistas deverão, na forma do Artigo 20, do Estatuto Social, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco BRADESCO S.A., na Av. Marechal Floriano, nº 168, Bloco 1, 1º andar, Corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembléia. Os procuradores dos Acionistas deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na Av. Marechal Floriano, nº 168, Bloco 1, 1º andar, Corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembléia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nWilson Nélio Brumer\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 440066. Valor: R$ 1116,22"
                        ],
                        "440074": [
                            "V - Convocação",
                            "ZAIN PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.363.918/0001-20\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA DE DEBENTURISTAS\r\n\r\nDA 1ª EMISSÃO DE ZAIN PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nFicam convocados os titulares de debêntures conversíveis em ações da 1ª emissão de Zain Participações S.A. (“Companhia”), para se reunirem em Assembléia de Debenturistas a ser realizada no dia 3 de março de 2008, às 9:00 horas, na sede social da Companhia, situada na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 4102 (parte), na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar acerca das seguintes alterações na Escritura de Emissão das Debêntures:\r\n\r\n(i) alteração da hipótese de vencimento antecipado de que trata a alínea “h” da cláusula 4.10.1 da Escritura de Emissão das Debêntures (transformação, liquidação, dissolução ou extinção da Emissora);\r\n\r\n(ii) inclusão de nova hipótese de vencimento antecipado das Debêntures relativa à cisão, incorporação e fusão da Companhia;\r\n\r\n(iii) alteração da cláusula 4.10.2, para inclusão da nova hipótese de vencimento antecipado entre aquelas que resultam em vencimento antecipado automático das Debêntures.\r\n\r\nOs documentos relacionados à matéria a ser discutida e deliberada na Assembléia de Debenturistas encontram-se à disposição dos debenturistas, a partir desta data, na sede da Companhia, no endereço indicado acima, e na sede do agente fiduciário, Pentágono S.A. DTVM, localizada na Avenida das Américas, 4.200, Sala 514, Bloco 04, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOs instrumentos de mandato para representação na Assembléia de Debenturistas deverão ser entregues ao Agente Fiduciário até o dia útil imediatamente anterior à data da Assembléia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2008\r\n\r\nZAIN PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nMariana Meneghetti\r\n\r\nDiretora de Relações com Investidores de Zain Participações S.A.\r\n\r\nId: 440074. Valor: R$ 1179,29"
                        ],
                        "438530": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCAPITAL ABERTO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAcham-se à disposição dos Senhores Acionistas da LIGHT S.A., na Av. Marechal Floriano, nº 168, Bloco 1, 1º andar, Corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro, e na página de Relações com Investidores dentro da página da Companhia na internet (http://www.light.com.br), os documentos a que se refere o artigo 133, da Lei nº 6.404, de 15.12.76, relativos ao exercício findo em 31.12.2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008\r\n\r\nRonnie Vaz Moreira\r\n\r\nDiretor Vice-Presidente de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 438530. Valor: R$ 527,17"
                        ],
                        "440115": [
                            "V - Ata",
                            "SOCIEDADE TÉCNICA E INDUSTRIAL DE\r\n\r\nLUBRIFICANTES SOLUTEC LTDA\r\n\r\nCNPJ nº: 32.345.902/0001-56\r\n\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR DE RESOLUÇÃO DE QUOTISTAS - Pelo presente instrumento particular, as abaixo assinadas: 1. Exxonmobil Brasil Holdings BV, uma empresa existente de acordo com as leis da Holanda, com sede em Graaf Engelbertlaan 75, 4837DS, Breda, Holanda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 057106440001-97, neste ato representada por seu bastante procurador, Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello, brasileiro, divorciado, advogado, inscrito na OAB/RJ sob o nº 56.783 e no CPF/MF sob o nº 692.391.507-49, domiciliado no Estado do Rio de Janeiro, com escritório à Rua Vitor Civita, 77, bloco 1, CEP nº 22775-905; 2. Esso Brasileira de Petróleo Limitada, com sede na Rua Vitor Civita, 77, bloco 1, salas 104, 105, 201, 301 e 401, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP nº 22775-905, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.000.092/0001-69, e NIRE nº 33.201.852.036, representada por seus Diretores Sras. Andréa Lynn MacDonald, canadense, solteira, administradora de empresas, portadora da Carteira de Identidade de Estrangeiro RNE nº V384066-3, inscrita no CPF/MF sob o nº 059.168.347-48, domiciliada nesta Cidade à Rua Rainha Guilhermina, 19/1001, e Nadir Dancini Barsanulfo, brasileira, divorciada, advogada, portadora da Carteira de Identidade SSP/SP nº 11.767.161-7, inscrita no CPF/MF sob o nº 276.175.488-34, domiciliada nesta Cidade à Rua Pio Borges de Castro, 530 - casa 1; únicas sócias da Sociedade Técnica e Industrial de Lubrificantes Solutec Ltda, sociedade empresária limitada, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Rua Campo da Ribeira, 51, fundos, Ilha do Governador,CEP nº 21.930-080, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.273.863/0001-91, com seu Contrato Social arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 33.206.478.027, em 06/04/2000, e 4ª Alteração Contratual arquivada sob o nº 1.736.844, por despacho de 25/09/2007 (“Sociedade”), têm entre si justo e acordado deliberar sobre as seguintes questões, na forma abaixo: I. As sócias-quotistas, considerando o que consta do Protocolo de Incorporação em Sociedade Existente e Justificação, firmado em 01/12/2007 entre a Sociedade e a Servacar - Comércio e Serviços Ltda (“Servacar”), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.345.902/0001-56, decidem: (a) aprovar o referido Protocolo que passa a fazer parte integrante do presente instrumento como se nele estivesse transcrito e do qual consta que a incorporação não resultará em aumento do capital da incorporadora, em virtude da incorporadora ser titular de todas as quotas emitidas pela incorporada; (b) ratificar a nomeação da sociedade especializada GSRA - Consultoria Empresarial, a qual procedeu a avaliação do patrimônio líquido da Servacar pelo seu valor contábil, com base no balanço especialmente levando para esse fim, com data de 30/11/2007 e aprovar o respectivo Laudo de Avaliação que também passa a fazer parte integrante do presente instrumento como se nele estivesse transcrito; e (c) aprovar a efetivação da incorporação da Servacar pela Sociedade, nos precisos termos e condições do Protocolo e Justificação, e pelos valores encontrados pelo Laudo de Avaliação para o patrimônio da Servacar, com as seguintes conseqüências (i) a versão total do patrimônio líquido da Servacar para a Sociedade, (ii) a extinção da totalidade das quotas emitidas pela Servacar, uma vez que a totalidade das ações emitidas é de propriedade da Sociedade, (iii) a extinção da sede social da Servacar, situada na Rua Victor Civita, 77, bloco 1, sala 301-86, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP nº 22775-044, e a extinção das filiais da Servacar listadas em anexo, (iv) a transferência dos imóveis de propriedade da Servacar, descritos no Anexo I do Protocolo e Justificação para propriedade da Sociedade, (v) a extinção da Servacar, por absorção à Sociedade, que lhe sucede em todos os bens, direitos e obrigações, nos termos do art. 1.116 do Código Civil, cabendo à Sociedade, consoante o previsto no art. 1.118 do Código Civil, promover o arquivamento dos atos relativos à operação. E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 10 vias, de igual teor e forma, na presença das duas testemunhas abaixo assinadas. RJ, 01/12/2007. Esso Brasileira de Petróleo Limitada: Andréa Lynn MacDonald - Diretora vice-presidente; Nadir Dancini Barsanulfo - Diretora; Exxonmobil Brasil Holdings BV: pp. Bruno José de Sabóia Bandeira de Mello; Testemunhas: 1. Nair da Costa Faro - CPF/MF nº 374280047-72; Identidade nº OAB/RJ 53.520; 2. Júlio Cézar Ferreira Marinho de Carvalho - CPF/MF nº 760.737.507-49; Identidade nº OAB/RJ 92.802; Visto do Advogado: Guilherme Robeiro da Costa Sampaio - OAB/RJ nº 92.102.\r\n\r\nPROTOCOLO DE INCORPORAÇÃO EM SOCIEDADE EXISTENTE, RESPECTIVA JUSTIFICAÇÃO - O presente Protocolo de Incorporação em Sociedade Existente e Justificação (doravante designado simplesmente “Protocolo”) é firmado pelos abaixo-assinado: Sociedade Técnica e Industrial de Lubrificantes SOLUTEC Ltda., sociedade empresária limitada, com sede na Cidade e Estado do RJ, à Rua Campo da Ribeira, 51, fundos, Ilha do Governador, CEP nº 21930-080, inscrita no CNPJ nº 33.273.863/0001-91, com seu Contrato Social arquivado na JUCERJA sob o nº 33.206.478.027, em 06/04/2000, e última alteração Contratual arquivada sob o nº 173684-4, por despacho de 25/09/2007, doravante denominada SOLUTEC, neste ato por seus diretores abaixo assinados, nos termos de ser Contrato Social, e SERVACAR - Comércio e Serviços Ltda., com sede na Cidade e Estado do RJ, à Rua Victor Civita, 77, bloco 1, sala 301-86, Barra da Tijuca, CEP nº 22775-044, inscrita no CNPJ nº 32.345.902/0001-56, com seu Contrato Social arquivado na JUCERJA, sob o nº 33.202.003.555, em 25/04/1989, com sua última alteração arquivada na mesma Junta Comercial sob o nº 158554-8, por despacho de 07/02/2006, doravante denominada SERVACAR, neste ato representada por seus diretores abaixo assinados, nos termos de seu Contrato Social. Que, por este instrumento, apresentam a justificativa e estabelecem os termos e condições (as bases da operação) que deverão reger a incorporação da SERVACAR pela SOLUTEC, com a versão da totalidade do patrimônio da primeira para a segunda, com fundamento nas disposições contidas nos artigos 1.116 a 1.118 do Código Civil e nos artigos 223 e seguintes da Lei nº 6.404/76, com as alterações introduzidas pelas Leis nºs. 9.457, de 05/05/97 e 10.303, de 01/11/01), mediante as condições seguintes que as partes mutuamente outorgam e aceitam, a saber: I. Justificação da Incorporação - 1. Dentre as atividades da SERVACAR estão: (a) comercialização de artigos de supermercado, comestíveis, bebidas e artigos para limpeza; (b) preparação e comercialização de refeições rápidas (“fast food”); (c) aluguel de fitas de vídeos; (d) comércio de combustíveis, lubrificantes e acessórios para veículos automotores, e prestação de serviços correlatos; (e) instalação e operação de lojas de conveniência para a prática das atividades listadas nas letras (a), (b) e (c) acima, diretamente ou através de rede de franqueados; (f) exercício de todas e quaisquer atividades necessárias ou correlatas ao objeto da Sociedade; e (g) participação em outras Sociedades como sócia ou acionista. 2. Dentre as atividades desenvolvidas pela SOLUTEC estão, (a) importação, distribuição e comércio de produtos de petróleo e seus derivados; (b) importação, exportação, fabricação, distribuição e comércio de equipamentos e mercadorias em geral, inclusive acessórios e peças para automóveis, graxas, lubrificantes, aditivos, ceras, solventes, produtos petroquímicos, parafinas, inseticidas, fungicidas, herbicidas e produtos para agropecuária; (c) prestação de serviços atribuídos aos seus setores especializados; (d) agenciamento de navios, exploração de serviços de transportes e entrega dos produtos mencionados neste artigo; (e) participação em outras sociedades e representação comercial; e também: (f) comercialização de artigos de supermercado, comestíveis, bebidas e artigos para limpeza; (g) preparação e comercialização de refeições rápidas (“fast food”); (h) aluguel de fitas de vídeo; (i) comércio de combustíveis, lubrificantes e acessórios para veículos automotores, e prestação de serviços correlatos; (j) instalação e operação de lojas de conveniência para a prática das atividades listadas nas letras (f), (g) e (h) acima, diretamente ou através de rede de franqueados; (l) exercício de todas e quaisquer atividades necessárias ou correlatas ao objeto da sociedade; e (m) participação em outras Sociedades como sócia ou acionista. 3. A incorporação da SERVACAR pela SOLUTEC justifica-se pelo fato de que a operação implicará na transferência para a SOLUTEC das atividades exercidas pela SERVACAR acima descritas, possibilitando maior lucratividade e eficiência operacional, administrativa e financeira das referidas atividades. 4. A incorporação da SERVACAR pela SOLUTEC justifica-se, também, pelo fato de que importará em simplificação da estrutura societária, possibilitando maior racionalização da estrutura administrativa, com a redução nos custos administrativos e operacionais. 5. Atualmente as sociedades Esso Brasileira de Petróleo Limitada. (“ESSO”), inscrita no CNPJ nº 33.000.092/0001-69 e Sociedade Técnica e Industrial de Lubrificantes Solutec Ltda. (“Solutec”), inscrita no CNPJ sob o n 33.273.863/0001-91 detêm a totalidade das quotas da SERVACAR, sendo que a única cota da SERVACAR de que é titular a ESSO será cedida e transferida, por venda pela ESSO para a SOLUTEC antes da implementação da incorporação. 6. Pelos motivos acima, os diretores da SERVACAR e da SOLUTEC decidem submeter à apreciação dos sócios destas sociedades proposta visando a incorporação da SERVACAR pela SOLUTEC com a versão da totalidade do patrimônio da primeira para a segunda, operação esta que, sendo aprovada, obedecerá as condições abaixo: II Princípios Gerais, motivos da operação, interesse das sociedades - 7. A SERVACAR é uma sociedade Limitada, de natureza empresarial, cujo capital social é de R$ 10.893.217,35 (Dez milhões, oitocentos e noventa e três mil, duzentos e dezessete reais e trinta cinco centavos), dividido em 2.355 (duas mil, trezentas e cinqüenta e cinco) quotas no valor nominal de R$ 4.625,57 cada uma, totalmente subscritas e integralizadas, na proporção de 99,95753715% e 0,042462845%, pelas sócias SOLUTEC e ESSO, correspondendo a 2.354 (Duas mil, trezentas e cinqüenta e quatro) e 1 (uma) quotas, nos totais de R$ 10.888.591,78 e R$ 4.625,57, respectivamente para cada uma das sócias. 8. Após a cessão e transferência da quota da SERVACAR, nos termos do item 5 acima, a SOLUTEC deterá a totalidade das quotas representativas do capital social da SERVACAR. 9. SOLUTEC é uma sociedade empresária limitada, cujo capital social, totalmente integralizado, é de R$ 5.326.276,22 (Cinco milhões, trezentos e vinte e seis mil, duzentos e setenta seis reais e vinte dois centavos), dividido em 5.434.975 (Cinco milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, novecentas e setenta cinco) quotas no valor nominal de R$ 0,98 cada uma, estando, as quotas, totalmente subscritas e integralizadas pelas cotistas da seguinte forma: (a) Esso Brasileira de Petróleo Limitada, possui 5.434.974 (Cinco milhões, quatrocentas e trinta e quatro mil, novecentas e setenta e quatro) quotas, no valor nominal total de R$ 5.326.275,24 (Cinco milhões, trezentos e vinte seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte quatro centavos), representando 99,99998% do capital social; e (b) ExxonMobil Brasil Holdings BV, possui 1 (quota) quota, no valor nominal total de R$ 0,98 (noventa e oito centavos), representando 0,00002% do capital social. 10. A incorporação terá por base e referência o balanço especial da SERVACAR, levantado no fechamento do dia 30/11/2007, pelo valor do patrimônio líquido da SERVACAR, avaliado pelo critério contábil, conforme laudo a ser elaborado por sociedade independente especialmente nomeada, em conformidade com os critérios prescritos nos artigos 183 e 184 da Lei 6.404 e demais dispositivos legais aplicáveis. Eventuais variações patrimoniais posteriores serão corrigidas pelos mesmos critérios. 11. Com a incorporação da SERVACAR, nos termos definidos neste Protocolo, a SOLUTEC sucederá a SERVACAR em todos os seus bens, direitos e obrigações, nos termos a que se refere o Art. 1.116 do Código Civil Brasileiro, ocorrendo, por conseqüência, a extinção da SERVACAR e o cancelamento de suas quotas. III. Nomeação de Sociedade Especializada para proceder à Avaliação do Patrimônio Cindido - 12. Os signatários deste protocolo acordam, unanimemente, indicar a sociedade especialidade GSRA - Consultoria Empresarial, para proceder à verificação e avaliação do patrimônio líquido da SERVACAR, elaborando o respectivo Laudo de Avaliação nos termos do Art.1.117, § 2º do Código Civil Brasileiro. IV. Situação do Capital da SOLUTEC e da SERVACAR em conseqüência da Incorporação - 13. Considerando que, após a cessão e transferência da quota da referida SERVACAR de titularidade da ESSO, conforme indicado no item 5 acima, a incorporadora SOLUTEC será a única quotista da SERVACAR, o capital da SOLUTEC permanecerá inalterado, sem haver igualmente modificação no número de quotas emitidas pela SOLUTEC. A totalidade das quotas emitidas pela SERVACAR serão extintas. 14. Como a incorporação da SERVACAR pela SOLUTEC não implicará na alteração do seu capital social, o Contrato Social da SOLUTEC permanecerá com a redação atual. 15. Uma vez ocorrida a cessão indicada no item 5 acima, a SERVACAR tornar-se-á uma subsidiária integral da SOLUTEC, pelo que não ocorrerão dissidências em razão da incorporação, tornando desnecessário, portanto previsão de valor para reembolso das participações dos dissidentes. V. Condições Gerais da Incorporação - 16. Efetivada que seja a incorporação, as operações e as eventuais variações patrimoniais ocorridas entre a data do balanço base (30/11/2007), e a data da sua implementação, ainda que praticadas em nome da incorporada SERVACAR, serão contabilizadas na incorporadora SOLUTEC, que sucederá a incorporada em todos os bens, direitos e obrigações, nos termos do art. 1.116 do Código Civil Brasileiro e do art. 227 da Lei 6.404/76. 17. Como conseqüência da incorporação ficará extinta a incorporada SERVACAR, bem como ficará extinto o seu estabelecimento sede para todos os efeitos legais, com o conseqüente cancelamento da inscrição do CNPJ. 18. Ficam, também, extintas todas as filiais da incorporada SERVACAR listadas abaixo, com o cancelamento das respectivas inscrições no CNPJ: FILIAIS: Av. Rio Branco, 1515/Campos Elíseos - São Paulo/SP - CNPJ: 32.345.902/0007-41; Av. Professor Celestino Bourrol, 34 - São Paulo/SP - CNPJ: 32.345.902/0040-62; Av.General Furtado do Nascimento, 599 - Pinheiros - São Paulo/SP - CNPJ: 32.345.902/0035-03; Av. Prof. Luiz Ignácio de Anhaia Melo, 6143 - Vila Prudente - São Paulo/SP - CNPJ: 32.345.902/0023-61; Rua Marechal Hastimphillo de Moura, 900 - Vila Suzana - São Paulo/SP - CNPJ: 32.345.902/0032-52. 19. Uma vez aprovada a incorporação, os imóveis de propriedade da SERVACAR, descritos no Anexo I, serão transferidos para propriedade da SOLUTEC. 20. Não há outras condições a que a incorporação esteja sujeita. 21. Para refletir o ajustado no presente protocolo, as partes se comprometem a submeter o presente aos quotistas das empresas signatárias, para que sejam realizados os atos necessários à implementação e regularização do disposto no presente instrumento, cabendo à incorporadora SOLUTEC, consoante o previsto no § 3º do art. 227 da Lei 6.404/76, promover o arquivamento dos atos relativos à incorporação. E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 10 (dez) vias de igual teor e forma, na presença das 2 (duas) testemunhas abaixo assinadas. RJ, 01/12/2007. Sociedade Técnica e Industrial de Lubrificantes Solutec Ltda: Andréa Lynn MacDonald - Diretor; Nadir Dancini Barsanulfo - Diretor; SERVACAR - Comércio e Serviços Limitada: Hélio Rebeschini - Diretor; Natália Cavalcanti Cid - Diretor; Testemunhas: 1. Nair da Costa Faro - CPF/MF nº 374280047-72; Identidade nº OAB/RJ 53.520; 2. Cristina Queiroz Pereira de Melo - CPF/MF nº 383762537-00; Identidade nº OAB/RJ 25.878. Visto do Advogado: Guilherme Ribeiro da Costa Sampaio - OAB/RJ nº 92.102. Anexo I (imóveis de propriedade da SERVACAR) -1) Matrícula 47.234; imóvel irregular, localizado na Av. Arno, antiga Av. do Café, nº 16, Subdistrito Mooca, medindo de frente para a Avenida Arno, 65,00m., mais ou menos, em curva, 49,00m., mais ou menos, do lado que confronta com o terreno de propriedade de Salim Simão Racy, 57,60m., mais ou menos, onde confronta com a linha de transmissão da Light & Power, terminando no fundo zero, encerrando o terreno uma área total de aproximadamente 1.606,75m2. 2) Matrícula 39.057; terreno situado na confluência da rua Dr. Washington Luiz e da Av. Sr. Antonio Lobo, em Americana, Estado de São Paulo, com área aproximada de 1.702,80m2. 3) Matrícula 107.242; um terreno situado à Estrada do Carrão, antiga Av. Coronel Salles leme, esquina com a Rua Juca Mendes, 27 Subdistrito Tatuapé, medindo 35,00m., de frente, fazendo esquina com a Rua Juca Mendes, por onde mede 30,00m., tendo idêntica metragem nos lados correspondentes, perfazendo a área 1.050,00m2, confrontando de ambos os lados com o terreno de Gaspar Villa. 4) Matricula 76000; prédio nº 1.737 da Av. Getúlio Vargas, com dependências benfeitorias, tudo apropriado para o comércio de gasolina e óleos, lubrificação e lavagem de automóveis; e o terreno situado na esquina da Av. Getúlio Vargas com a Rua José de Alencar, de configuração retangular, mede 39,90m de frente ao sul, na face da Rua José de Alencar, 34,25m ao leste no alinhamento da Av. Getúlio Vargas, igual extensão na face exposta a essa Av. e onde se limita com terreno de Gerônimo Costalunga, tendo a face oposta a Rua José de Alencar, 39,90m., dividindo-se aí com o imóvel de Salvatore Amadeu. JUCERJA arquivada sob o nº 1768420, em 21/01/2008.\r\n\r\nId: 440115. Valor: R$ 8992,83"
                        ],
                        "345528": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO JIME\r\n\r\nFILIADO AO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA NS PREPARATÓRIOS\r\n\r\nE SUPLETIVO LTDA.\r\n\r\nRELAÇÃO DO ALUNO CONCLUINTE DO Ensino Médio do Curso de Aux. de Tradutor\r\n\r\ne Intérprete (Sistema de Crédito), do 2º semestre do ano letivo de 1988, deste Esta-\r\n\r\nbelecimento de Ensino.\r\n\r\nAntonio José de Oliveira. Ary Fortunato de Jesus Filho - Secretário - Reg. 121/83-DAT,\r\n\r\nSonia Jakimczyk Baptista - Diretora-Reg. OJ.E/COIE.E nº 629, Denise Freire de Almei-\r\n\r\nda - Inspetor Escolar - Mat. 5251859-4. \r\n\r\nId: 345528. Valor: R$ 465,29"
                        ],
                        "440273": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ASSOCIAÇÃO PRÓ-VITA - TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA\r\n\r\nCGC nº 00.831.274/0001-22\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nPelo presente edital de convocação ficam todos os sócios fundadores e colaboradores da ASSOCIAÇÃO PRÓ-VITA - TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA convocados para a Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 28 do mês de fevereiro de 2008, às 09 horas em primeira convocação e às 10 horas, com o quorum conforme estatuto, em segunda e última convocação, na Rua da Candelária nº 9, sala 503, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Eleição e Posse de Diretores, Membros do Conselho Fiscal e Técnico para o exercício de 2008 até 2010. 2)Assuntos gerais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nLINNEO EDUARDO DE PAULA MACHADO - Presidente\r\n\r\nId: 440273. Valor: R$ 558,11"
                        ],
                        "440280": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SARGASSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 07.216.728/0001-02\r\n\r\nNIRE (JUCERJA) 33.2.0745716-3\r\n\r\nEXTRATO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL: Conforme a Alteração do Contrato Social da SARGASSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA de 14 de Fevereiro de 2008 foi deliberada a redução do capital social da Sociedade, nos termos do art. 1082, II do Código Civil, no valor total de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais), diminuindo-se a participação dos sócios, distribuídos desta maneira: TERREBON FINANCE SA passa de R$ 2.475.000,00 (dois milhões quatrocentos e setenta e cinco mil reais) para R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais) e MURILO VOUZELLA DE ANDRADE passa de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para R$ 1.000,00 (mil reais). Assim o capital social que era de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) passa a ser de R$ 100.000.00 (cem mil reais) divididos em 100.000 (cem mil) quotas, no valor unitário de R$ 1,00 (um real).\r\n\r\nId: 440280. Valor: R$ 558,11"
                        ],
                        "440284": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TERRANOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ 07.199.587/0001-59\r\n\r\nNIRE (JUCERJA) 33.2.07450576\r\n\r\nEXTRATO DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL: Conforme a Alteração do Contrato Social da TERRANOSSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA de 14 de Fevereiro de 2008 foi deliberada a redução do capital social da Sociedade, nos termos do art. 1082, II do Código Civil, no valor total de R$ 5.750.000,00 (cinco milhões setecentos e cinqüenta mil reais) diminuindo-se a participação dos sócios, distribuídos desta maneira: TERREBON FINANCE SA passa de R$ 5.940.000,00 (cinco milhões novecento e quarenta mil reais) para R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais) e PAULO CESAR BHERING passa de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Assim o capital social que era de R$ 6.000.000,00 (seis milhões reais) passa a ser de R$ 250.000.00 (duzentos e cinqüenta mil reais) divididos em 250.000 (duzentos e cinqüenta mil) quotas, no valor unitário de R$ 1,00 (um real).\r\n\r\nId: 440284. Valor: R$ 589,05"
                        ],
                        "345524": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO JIME\r\n\r\nFILIADO AO SISTEMA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA NS PREPARATÓRIOS \r\n\r\nE SUPLETIVO LTDA. \r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES do Ensino Médio do Curso de Educação de\r\n\r\nJovens e Adultos, deste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nAno 2005/1º Sem. Aldemir Agripino da Silva, André Candido dos Santos, Cleo Barreiros,\r\n\r\nDaniel Bruno Gomes da Silva, Juliana Francisco Gomes de Lima, Maria Claudia Gregory\r\n\r\nde Araujo, Raphael Gomes da Silva, Renato Nascimento Ottoni Pereira.\r\n\r\nAno 2005/2º Sem. Alexandre Cavalheiro da Silva Costa, Nayana de Oliveira Nascimento,\r\n\r\nSuelen Andressa da Silva Fanti.\r\n\r\nAno 2006/1º Sem. Antônia Iva Oliveira da Silva, Carolina Santos e Santos, João Henrique\r\n\r\nAlves de Souza, Silvio Pereira Junior.\r\n\r\nAno 2006/2º Sem. Carlos Arnaldo Ramos, Evelin Esposito Mendes, Gelson de Oliveira da\r\n\r\nSilva, Márcio Luiz Ferreira Gonçalves, Monique Nascimento Ottoni Pereira.\r\n\r\nAno 2007/1º Sem. Caio Rocha dos Santos, Grégory Alves Almeida, Jessica de Souza \r\n\r\nGoeth Freitas, Maria de Fatima da Conceição Filha. Ary Fortunato de Jesus Filho - Secre-\r\n\r\ntário-Reg. 121/83-DAT., Sonia Jakimczyk Baptista - Diretora-Reg. OJ.E/COIE.E nº 629, \r\n\r\nDenise Freire de Almeida - Inspetor Escolar - Mat. 5251859-4.\r\n\r\nId: 345524. Valor: R$ 961,52"
                        ],
                        "435512": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GAIAPAN - SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.999.829/0001-63\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGAIAPAN - SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, torna público que recebeu da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº FE013765, com validade até 08 de fevereiro de 2011, que a autoriza a realizar obras de implantação de unidade destinada a manuseio, estocagem temporária, processamento e beneficiamento de resíduos industriais perigosos, não inertes e inerte - classe I, IIA e IIB - para produção de \"blends\" destinados a co-processamento em fornos de cimento e indústrias cerâmicas; incineração de resíduos para disposição em aterros industrias; estocagem temporária de efluentes e lavagem de veículos, na RUA EDGAR MOREIRA SOARES, S/Nº - LOTE 01- Quadra 2 - PARQUE INDUSTRIAL, município de RIO BONITO. (Processo n° E-07/203435/2006)\r\n\r\nId: 435512. Valor: R$ 558,11"
                        ],
                        "440746": [
                            "V - Ata",
                            "ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS SUBTENENTES\r\n\r\nE SARGENTOS DA POLÍCIA MILITAR - ASPOM\r\n\r\nCNPJ nº 33.773.995/0001-82\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: A Associação Beneficente dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar - ASPOM, convoca o Quadro Social para a Assembléia Geral Ordinária que será realizada na Sede Social da Entidade, estabelecida na Avenida Dom Helder Câmara, nº 8484 - Piedade/RJ, no dia 23 de fevereiro de 2008, às 09,00 horas em 1ª convocação e às 09,30 horas em 2ª e última convocação, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 01) ORDEM DO DIA: Apreciação do Relatório da Diretoria Executiva e demais demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2007, conforme mandamento estatutário inscrito na letra a, item I do Artigo 38 do Estatuto Social em vigor; 02) Assuntos de interesses gerais. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. Ass: Íris Barbosa Queiroz - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 440746. Valor: R$ 558,11"
                        ],
                        "424777": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "INSTITUTO SÃO FRANCISCO DE SALES\r\n\r\nCNPJ 33583592/0023-86\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO: 3º ANO DO ENSINO MÉDIO REGULAR, EM 20/12/2007: O Diretor do Instituto São Francisco de Sales, mantido pela Inspetoria São João Bosco, situado na Rua Luiz Zanchetta, 48, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal: Ana Beatriz da Silva Menezes, Ananda Gomes de Siqueira, Bárbara Cristina da Silva Meireles, Bárbara Pinto Peixoto, Bruno Di Blasi Pereira, Caio Victor dos Santos Barreto Leite, Evelin Timoteo Juvenal Silva, Felipe Damaceno Albuquerque, Gabriel Abreu e Silva, Gabriel Eloy Botelho da Silva, Gauss Sauaia Boaid Junior, Henrique Rangel da Cunha, Karine Neves de Lima Miguel, Lea Vianna Trindade, Luiz Guilherme Peres Vianna, Marcela Gonçalves Pavan, Paulo Roberto Cantil Rodrigues, Rodrigo de Carvalho Bastos, Samara Oliveira Moreira, Tainara de Faria Mourão Rodrigues, Taisa de Lima Pereira, Thayane Domingues da Silva, Thayara Baldes Vieira Pinheiro, Vinicius Soares Almeida, Yuri Guimarães Felisberto Bezerra. Diretor: Pe. Dídimo Pereira do Amaral, Reg. nº 187 MEC; Elson Amendola Machado, Reg. nº 161/99 SEE.\r\n\r\nId: 424777. Valor: R$ 652,12"
                        ],
                        "441397": [
                            "V - Certidão",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 07.820.907/0001-46\r\n\r\nNIRE: 33.3.0027764-1\r\n\r\nCERTIDÃO - Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 20 de Dezembro de 2007. Registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), sob o número 00001763497, por despacho de 28/12/2007. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 441397. Valor: R$ 248,71"
                        ],
                        "413996": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "UNIDADE EDUCACIONAL MOTTA PEREIRA\r\n\r\nCNPJ 27.296.961/0001-41\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/EJA - 1º Semestre 2007 - Anna Carolina Pereira Xavier Bendia, Daniela Rodrigues Carvalho, Fabíolla Bento Guilherme, Israel dos Santos Guimarães, Josias de Jesus, Maicon Campos Fernandes, Rafael do Prado Cruz, Sheyla Ferreira Carriço, Thamara Moreno de Souza, Thiago Bittencourt da Silva. Ensino Médio/EJA - 2º Semestre 2007 - Adilma do Rêgo Pereira, Camila Ribeiro Givisiéz da Silva, Eliane Manoel de Souza, Felipe Martins Dutra, Renan da Costa Ramos, Rosanne Rodrigues de Carvalho. Ensino Médio/EJA - 1º Semestre 2003 Cristiani Freitas Vieira. Ensino Médio/EJA - 2º Semestre 2004 - Filipe Teixeira de Oliveira. Diretora: Rozelia de Souza Motta Pereira - Reg. nº 8433 \r\n\r\nId: 413996. Valor: R$ 465,29"
                        ],
                        "439842": [
                            "V - Convocação",
                            "CASA SHOW S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.200.947/0001-65\r\n\r\nNIRE nº 3.330.027.007-8\r\n\r\nPRIMEIRA CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: São convidados os acionistas a comparecerem à Assembléia Geral Extraordinária da Companhia, a ser realizada em sua sede social, na Cidade de São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro, na Rodovia Presidente Dutra, 4.674, térreo, às 9 horas do dia 26 de fevereiro de 2008, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: (i) proposta da administração de aumento de capital no montante de R$ 15.003.072,09 (quinze milhões, três mil e setenta e dois reais e nove centavos) e a conseqüente alteração do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia; (ii) consolidação e reforma do Estatuto Social da Companhia para estabelecer o seguinte: (a) exclusão do direito de preferência dos acionistas na hipótese de alienação de ações a terceiros, com a exclusão dos parágrafos 2º, 3º e 4º do artigo 5º do Estatuto Social; (b) criação do Conselho de Administração; (c) extinção do cargo de Diretor Vice-Presidente; (d) criação de dois cargos de Diretor sem designação específica; (e) fixar a competência do Presidente do Conselho de Administração ou de dois Diretores para convocar a assembléia geral de acionistas da Companhia e dispor sobre hipóteses de quorum qualificado nas Assembléias Gerais da Companhia; (f) reduzir o percentual do lucro líquido a ser distribuído como dividendo obrigatório e dispor sobre destinação do saldo de lucros não distribuídos à reserva de investimentos; (g) inclusão de artigo para dispor sobre a observância dos acordos de acionistas arquivados na sede da Companhia; e (iii) eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia. São João de Meriti, 13 de fevereiro de 2008. Arthur Antônio Sendas - Presidente da Diretoria Executiva.\r\n\r\nId: 439842. Valor: R$ 961,52"
                        ],
                        "435610": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "COLÉGIO SOEIRO\r\n\r\nCNPJ Nº 00.576.356/0001-78\r\n\r\nCONCLUINTES: Ensino Médio 2007: Ailime Ribeiro Mota, Alan Themistocles Magalhães Pereira, Diego Ricardo Duarte da Costa, Fábio Leal da Silva, Gabriel Rodrigo de Souza Gama, Helder Luiz Vila Silva, Jéssica Correa Dantas, Kássio Vinicius Fontes de Azevedo, Leandro Boechat Legg, Leonardo Mendes Lopes, Raianne Galiza Marcolino dos Santos, Sergio Henriques Martins Barreto Bento Antunes, Thiago Geada Felix, Tiago Pinheiro Gedeão. Diretora: Nancy Soeiro. Reg. 9704.265 MEC.\r\n\r\nId: 435610. Valor: R$ 372,47"
                        ],
                        "438817": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "ESCOLA AGOSTINHO CUNHA\r\n\r\nCNPJ 27.798.107/0001-83\r\n\r\nCONCLUINTES DO EJA NIVEL MÉDIO - 2005 - 2º Jeferson Pinto Barbosa. 2006 - 1º Eliane Ferreira de Souza Benevides - 2007- 1º Alderlei Dias da Silva, Aline Ferreira Cunha, Carlos Alberto da Silveira, Dalila Maria da Silva dos Santos, Daniel da Silva Canuto, Dayana Martins Macieira Gomes, Dayane Almeida Jaqueira, Diego Lima Bastos, Diego João dos Santos Gouvêa, Evelyn Cristina de Almeida Luiz, Fabricio Nunes de Godoi, Gustavo de Faria Barbosa, Gustavo da Silva Botelho, Jonathan de Napoli Ribeiro, Laudijane Dias Gomes, Luciana Cavalcante Ferreira Coutinho, Marcos Paulo Medeiros Tavares Monteiro, Max Geiger de Oliveira, Osmar Valeriano da Silva, Romulo Tomaz de Almeida, Tatiana da Silva Oliveira, Veronica Guimarães Alves, Victor dos Santos Vieira Silva, Vitor da Silva Reis. ENS. MÉDIO 2006 - Bianca Gomes e Sá,Fernanda da Silva Carneiro.Diretor: Prof. Almir Marques da Silva Reg. 18.173-DEMEC\r\n\r\nId: 438817. Valor: R$ 558,11"
                        ],
                        "438421": [
                            "V - Convocação",
                            "DE MILLUS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ROUPAS S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.219.809/0001-68\r\n\r\nNIRE 33.3-0008084-8\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - parte - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2007. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008. A Diretoria.\r\n\r\nId: 438421. Valor: R$ 279,65"
                        ],
                        "438425": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 32.291.486/0001-50\r\n\r\nNIRE 33.3-0002596-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - parte - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2007. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008. A Diretoria.\r\n\r\nId: 438425. Valor: R$ 279,65"
                        ],
                        "438429": [
                            "V - Convocação",
                            "DE MILLUS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ. 33.115.817/0001-64\r\n\r\nNIRE 33.3-0013236-8\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2007. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008. A Diretoria.\r\n\r\nId: 438429. Valor: R$ 279,65"
                        ],
                        "438434": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "MARPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ. 73.813.016/0001-97\r\n\r\nNIRE 33.3-0015882-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede social, à Av. Lobo Júnior, 1.672 - parte - Penha, nesta cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei 6.404/76, relativo ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2007. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008. A Diretoria.\r\n\r\nId: 438434. Valor: R$ 279,65"
                        ],
                        "438562": [
                            "V - Ata",
                            "FEDERAÇÃO DE JUDÔ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FJERJ\r\n\r\nCNPJ/MF 34.024.257/0001-03 \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DE JUDÔ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FJERJ), no exercício de suas atribuições legais e consoante o que dispõe o Estatuto, Regulamentos e o Regimento Eleitoral da FJERJ, convoca suas FILIADAS para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 19 de março de 2008, no auditório do Complexo Esportivo Célio de Barros (Maracanã - Portão 17), com 1ª convocação às 10h (dez horas) e 2ª convocação as 10h30min (dez horas e trinta minutos) para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º - Apreciar o relatório da Presidência relativo às atividades administrativas e esportivas do exercício de 2007; 2º - Apreciar as contas e aprovar o Parecer do Conselho Fiscal referente ao exercício de 2007; 3º - Eleger os representantes nos Poderes Estatutários da Presidência (Presidente e Vice-Presidente) e do Conselho Fiscal (03 membros efetivos e 03 membros suplentes) da FJERJ, para fins do exercício das atribuições legais e estatutárias, no quadriênio de março de 2008 a março de 2012. Todo processo eleitoral será coordenado pela Comissão Eleitoral nomeada através do Ato Presidencial nº 001/2008, datado e publicado aos 18 de Janeiro de 2008. O ESTATUTO, os REGULAMENTOS e o REGIMENTO ELEITORAL (Norma Eleitoral) encontram-se a disposição das FILIADAS e CANDIDATOS na secretaria da Sede da FJERJ sito na Rua Pedro I, nº 04 - GP 404, no Centro - Rio de Janeiro / RJ, no horário de seu funcionamento comercial (9h às 17h), para fins de conhecimento e consulta. Ney Wilson Pereira da Silva-Presidente\r\n\r\nId: 438562. Valor: R$ 899,64"
                        ],
                        "438569": [
                            "V - Ata",
                            "BRASCAN RESIDENTIAL PROPERTIES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84\r\n\r\nNIRE 33.3.0027715-3\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Senhores Acionistas da BRASCAN RESIDENTIAL PROPERTIES S.A. a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 29 de fevereiro de 2008, às 09:00 horas, na sede da Companhia, na Av. Prefeito Dulcídio Cardoso n.º 4.225, loja A, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) Eleição de novo membro para o Conselho de Administração; e (ii) Designação de novo Presidente do Conselho de Administração. INSTRUÇÕES GERAIS: 1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia estará à disposição na sede da Companhia, para exame pelos Srs. Acionistas. 2. O acionista que desejar ser representado por procurador deverá depositar o respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Av. Prefeito Dulcídio Cardoso n.º 4.225, loja A, parte, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9:00h às 12:00h e de 14:00h às 18:00h, até o dia 26 de fevereiro de 2008, aos cuidados da Diretoria Jurídica. 3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembléia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 26 de fevereiro de 2008, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008. George Myhal - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 438569. Valor: R$ 930,58"
                        ],
                        "441398": [
                            "V - Certidão",
                            "CR2 COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ: 07.081.339/0001-09\r\n\r\nNIRE: 33.3.0027450-2\r\n\r\nCERTIDÃO - Reunião do Conselho de Administração, realizada em 07 de Janeiro de 2008. Registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), sob o número 00001766505, por despacho de 14/01/2008. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 441398. Valor: R$ 248,71"
                        ]
                    }
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "441387": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO ED. RECANTO DO LAZER\r\n\r\nCNPJ - 29.005.899/0001-17\r\n\r\nASSEMBLÉIA ESPECIAL, CONVOCADA PARA DESTITUIÇÃO DE SÍNDICO, a realizar-se no dia 26 de fevereiro de 2008, no Play Ground, 1º Convocação as 20:00h e 2ª e última as 20:30h. Ordem do Dia: Direito de ampla defesa da atual Administração por Doc. escrito; Destituição de Síndico; Constituição e Outorga de Poderes para o atual Subsíndico.\r\n\r\nId: 441387. Valor: R$ 279,65"
                        ]
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "441097": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "LEILOEIRO JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO. João Emilio de Oliveira Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Estrada dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, autorizado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Patrimônio, faz saber que venderá em leilão no dia 05/03/2008, no site www.joaoemilio.com.br e na Estrada dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, às 14h, sucatas de viaturas, bens encontrados na Rua Célio do Nascimento, 17 - Benfica, nesta cidade, estando disponível a partir de 22/02/08 catálogo e condições do leilão no local de visitas, do leilão e no site do leiloeiro www.joaoemilio.com.br. Rio de Janeiro, 18/02/2008. João Emilio de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 441097. Valor: R$ 434,35"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "440379": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Prefeitura Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nSecretaria Municipal de Saúde\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/08\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR\r\n\r\nProcesso nr. 00607/2008\r\n\r\nPregão Eletrônico:002/2008\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 03/03/2008 às 10:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 03/03/2008 das 10:01 ás 17:00 horas\r\n\r\nInício do Pregão: 04/03/2008 às 10:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nSelma Regina Coutinho\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 440379. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cabo Frio": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "440024": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nC.N.P.J. no 28.549.483/0001-05\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPregão Presencial no 004/2008 - Menor Preço por item.\r\n\r\nProcesso Administrativo: 20.240/2008\r\n\r\nObjeto: Larvicidas.\r\n\r\nData da Licitação: 03/03/2008, às 09h00min.\r\n\r\nLocal: Hospital Municipal da Mulher, sito à Rua Florisbela Rosa da Penha - s/no, Braga - Cabo Frio / RJ.\r\n\r\nInformações: Tel.:(0xx22) 2646-2505.\r\n\r\nPregão Presencial do tipo S.R.P. no 004/2008 - Menor Preço por item.\r\n\r\nProcesso Administrativo: 20.238/2008\r\n\r\nObjeto: Medicamentos, Mat. De Consumo, Form. Nutricionais.\r\n\r\nData da Licitação: 03/03/2008 (14h00min) a 07/03/2008 (09h00min).\r\n\r\nLocal: Hospital Municipal da Mulher, sito à Rua Florisbela Rosa da Penha - s/no, Braga - Cabo Frio / RJ.\r\n\r\nInformações: Tel.:(0xx22) 2646-2505.\r\n\r\nPregão Presencial do tipo S.R.P. no 005/2008 - Menor Preço por item.\r\n\r\nProcesso Administrativo: 20.270/2008\r\n\r\nObjeto: Oficinais.\r\n\r\nData da Licitação: 17/03/2008, às 09h00min.\r\n\r\nLocal: Hospital Municipal da Mulher, sito à Rua Florisbela Rosa da Penha - s/no, Braga - Cabo Frio / RJ.\r\n\r\nInformações: Tel.:(0xx22) 2646-2505.\r\n\r\nPregão Presencial do tipo S.R.P. no 006/2008 - Menor Preço por item.\r\n\r\nProcesso Administrativo: 20.258/2008\r\n\r\nObjeto: Material de Limpeza.\r\n\r\nData da Licitação: 18/03/2008, às 09h00min.\r\n\r\nLocal: Hospital Municipal da Mulher, sito à Rua Florisbela Rosa da Penha - s/no, Braga - Cabo Frio / RJ.\r\n\r\nInformações: Tel.:(0xx22) 2646-2505.\r\n\r\nGERALDO JOSE AVILA GARCIA\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 440024. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "439901": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2008\r\n\r\nDia: 05/03/2008, às 11 h, Objeto: contratação de dois ônibus para Transporte de Alunos Universitários Mendes X Vassouras. Retirada do Edital: Avenida Júlio Braga, nº 86 - Centro. Informações Adicionais: (0xx24) 2465-1655. Lilze Baptista de Figueiredo.Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 439901. A faturar por empenho"
                        ],
                        "439888": [
                            "IV - Atos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nErrata\r\n\r\nTomada de Preços nº 006/2008 -Edição 029 de 14/02/2008 \r\n\r\nOnde se lê: Compra de Escritório Leia-se: compra de material didático\r\n\r\nId: 439888. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Resende": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "439900": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitações/PMR torna público que será realizada a licitação conforme segue: - Tomada de Preços nº 04/2008, que objetiva a Contratação de empresa especializada para executar serviço de construção da Policlínica Surubi, neste município de Resende/RJ, através do Processo Administrativo nº 103/2008, às 14:30 horas do dia 05/03/2008. O edital pode ser retirado mediante a apresentação de 02 CDs regraváveis e 05 bobinas p/ fax 216 x 30m, nesta Coordenadoria, situada à Rua Augusto Xavier de Lima, nº 251, Jardim Jalisco, Resende-RJ (Centro Administrativo), no horário de 08:00 às 12:00 e 13:30 às 17:30 horas de segunda à sexta-feira. Maiores informações: (24) 2108-0807/2108-0812/2108-0814/2108-0838/2108-0843. Manoel Henrique de Morais - Coordenador Geral de Licitações\r\n\r\nId: 439900. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Francisco do Itabapoana": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "440649": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2008\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana torna Pública e para conhecimento dos interessados que no dia 04 de Março de 2008 às 10:00 horas, estará recebendo proposta para Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Maiores informações na Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Três Poderes, s/n, Centro, São Francisco de Itabapoana-RJ. O Edital poderá ser adquirido até o dia 28/02/08 no endereço acima e nos horários de 09:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas, somente de 2ª a 6ª feira, exceto feriados Municipais, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entrega de 05 (cinco) Resmas de Papel A4 75g/m² c/ 500 folhas cada.\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR NUNES BARBOSA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.P.L\r\n\r\nId: 440649. Valor: R$ 410,85"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "441269": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nTomada de Preços nº 004/2008.\r\n\r\nProcesso nº 4792/2008\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Postos de Saúde no município de São Gonçalo.\r\n\r\nO Município de São Gonçalo torna público que realizará, no dia 05/03/2008, às 13:30 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o certame licitatório em epígrafe.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas na Secretaria de Compras e Suprimentos à Rua Feliciano Sodré nº 100, térreo, Centro, São Gonçalo/RJ, das 09:00 às 16:30 horas, ou pelo telefax nº (0xx21) 2199-6441/2199-6429.\r\n\r\nJOÃO JORGE DE ALENCAR MAIA \r\n\r\nPresidente da Comissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 441269. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "441045": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nEDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº.004/2008\r\n\r\nO Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda/RJ, torna público que realizará no dia 04 (quatro) de março de dois mil e oito, às 14h (quatorze horas), licitação na modalidade Tomada de Preços nº.004/2008, Processo nº 0244/2008, para aquisição de Sulfato de Alumínio Ferroso Líquido.\r\n\r\nCópia do Edital e informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Lucas Evangelista 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl.saae@epdvr.com.br.\r\n\r\nObs.: Solicitação do Edital somente por escrito.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO DE MORAES - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 441045. Empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - E (Poder Judiciário Estadual)": {
            "Atos e Despachos do Presidente": {
                "Atos": {
                    "441343": [
                        "IIIE - Despachos do Presidente",
                        "EXPEDIENTE DO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n\r\nBOLETIM Nº 30"
                    ],
                    "441316": [
                        "IIIE - Ato Executivo",
                        "ATO EXECUTIVO Nº. 394 - RESOLVE nomear GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO, RG nº. 11264370-5 - IFP, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Órgão Julgador, S. DAI-6, da Assessoria Direta aos Desembargadores, do Departamento de Coordenação de Assessoria Direta aos Desembargadores e Secretarias de Órgãos Julgadores, da Diretoria Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais, na vaga decorrente da exoneração de Fernanda Maria Muniz Vieira Lima, por indicação da Desembargadora Helena Cândida Lisboa Gaede, a qual ficará vinculado tecnicamente (processo nº 2008/027997).\r\n\r\nId: 441316"
                    ],
                    "441317": [
                        "IIIE - Ato Executivo",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 435/ 2008\r\n\r\nO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução n.º 08/2005, publicada no Diário Oficial - Poder Judiciário, de 26 de julho de 2005,\r\n\r\nRESOLVE dispensar CLARISSE FERREIRA DA SILVA MEDEIROS DE LA CERDA VIANNA DE SOUZA, O.A.B./RJ nº 137.356, da designação como Juíza Leiga junto ao II Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo, às terças-feiras com turnos de audiência das 10 às 14h (manhã) e das 14h às 18h (tarde), e as quartas-feiras das 14h às 18h (tarde), ficando a disposição da COJES, a partir de 28/02/08, conforme decidido no processo nº 2008/022906. \r\n\r\nPublique-se e Registre-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2008.\r\n\r\n(a)Desembargador JOSÉ CARLOS SCHMIDT MURTA RIBEIRO - Presidente\r\n\r\nId: 441317"
                    ],
                    "441318": [
                        "IIIE - Ato Executivo",
                        "ATO EXECUTIVO Nº 436/08\r\n\r\nO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução n.º 08/2005, publicada no Diário Oficial - Poder Judiciário, de 26 de julho de 2005,\r\n\r\nRESOLVE dispensar CRISTINA PAPALÉO SPANGEMBERG CHAVES, O.A.B./RJ nº 133.611, da designação como Juíza Leiga à disposição da Comissão dos Juizados Especiais, a partir de 01/02/08, conforme decidido no processo nº 2008/021604. \r\n\r\nPublique-se e Registre-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2008.\r\n\r\n(a)Desembargador JOSÉ CARLOS SCHMIDT MURTA RIBEIRO - Presidente\r\n\r\nId: 441318"
                    ],
                    "441323": [
                        "IIIE - Atos do Departamento de Movimentação de Magistrados (DEMOV)",
                        "O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nATO M/099-A-DESIGNA a Doutora MARCELA ASSAD CARAM, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Madureira, para auxiliar em caráter excepcional, no dia 11 de fevereiro de 2008, a 5ª Zona do Registro Civil, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nId: 441323"
                    ],
                    "441322": [
                        "IIIE - Atos do Departamento de Movimentação de Magistrados (DEMOV)",
                        "RETIFICAÇÃO DO ITEM 03 DO ATO MI/051 \r\n\r\n(Publicado no D.O. de 12.02.2008)\r\n\r\n03) Onde se lê: ..., auxiliar, no dia 31 de janeiro, a 2ª Vara Criminal de São Gonçalo;\r\n\r\nLeia-se: ...., auxiliar, no dia 31 de janeiro, a 3ª Vara Criminal de São Gonçalo;\r\n\r\nATO MI/062\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nDESIGNA a Doutora ADRIANA THEREZINHA CARVALHO SOUTO CASTANHO DE CARVALHO, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Região Oceânica - Niterói, para auxiliar, no dia 14 de fevereiro, a 6ª Vara de Família da Capital, sem prejuízo da 4ª Vara de Família da Comarca da Capital. \r\n\r\nId: 441322"
                    ],
                    "440810": [
                        "IIIE - Despachos do Presidente",
                        "D E C I S A O\r\n\r\nExpediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\n001. SUSPENSAO DE EXECUCAO 2008.125.8 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: (2007.003.016056-2) ACAO CIVIL PUBLICA - 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS 070030160902 Protocolo: 200829553 REQUERENTE: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC.: MARIA DE FATIMA DE ARAUJO DIAS REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S A Pres./Rel: : DES. J. C. MURTA RIBEIRO Decisao: ...Isto posto, defiro o pedido e suspendo a execucao da liminar concedida nos autos 2007.003.016056-2 ate o julgamento pela Eg.20.Camara Civel do Agravo de Instrumento interposto em face da aludida decisao. Intimem-se. Comunique-se. De-se ciencia a d.Procuradoria-Geral de justica.\r\n\r\n002. SUSPENSAO DE EXECUCAO 2008.125.9 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: ACOES CIVIS PUBLICAS(2007.003.016090-2 PRINCIPAL)(2007.003.016056-2 APENSO)1 VARA CIVEL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS Protocolo: 200829565 REQUERENTE: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC.: DR.(a)MARIA DE FATIMA DE ARAUJO DIAS REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Pres./Rel: : DES. J. C. MURTA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...Isto posto, defiro o pedido e suspendo a execucao da liminar concedida nos autos 2007.003.016056-2 ate o julgamento pela Eg.20.Camara Civel do Agravo de Instrumento interposto em face da aludida decisao. Intimem-se. Comunique-se. De-se ciencia a d.Procuradoria-Geral de Justica.\r\n\r\n003. PEDIDO DE INTERVENCAO 2006.126.33 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECLAMACAO TRABALHISTA 2120/96 - 1 VARA DO TRABALHO DE TRES RIOS Protocolo: 2006292085 COMUNICANTE: EXMO SR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1 REGIAO INTERESSADO 1: SALVADOR JOSE CASTRO GOMES INTERESSADO 2: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL Pres./Rel: : DES. J. C. MURTA RIBEIRO Decisao: ...Isto posto, com fulcro no art.114 R.I.T.J.R.J., determino o arquivamento do presente procedimento, declarando removida a causa que o ensejou. Intimem-se. Custas \"ex-lege\". Apos, baixa e arquivo.\r\n\r\n004. PEDIDO DE INTERVENCAO 2006.126.40 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: EXECUCAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS 20040630033003 Protocolo: 2006305445 COMUNICANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE TRES RIOS INTERESSADO 1: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO 2: APARECIDA FATIMA INACIO INTERESSADO 3: MUNICIPIO DE TRES RIOS Pres./Rel: : DES. J. C. MURTA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Considerando-se que o valor referente aos presentes autos e infimo, enquadrando-se no limite que autoriza o procedimento de requisicao de pequeno valor, determino o sequestro da quantia atraves do BACEN-Jud.Intimem-se, dando-se ciencia a Defensoria Publica e a d.Procuradoria-Geral deJustica.\r\n\r\n005. PEDIDO DE INTERVENCAO 2006.126.46 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: OBRIGACAO DE FAZER - 2 VARA DA COMARCA DE TRES RIOS 20030630090616 Protocolo: 2006330360 COMUNICANTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE TRES RIOS INTERESSADO 1: JOANA FRANCISCA DE SOUZA REIS INTERESSADO 2: MUNICIPIO DE TRES RIOS INTERESSADO 3: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Pres./Rel: : DES. J. C. MURTA RIBEIRO Decisao: Considerando-se que o valor a ser complementado e infimo, enquadrando-se no limite que autoriza o procedimento de requisicaode pequeno valor, determino o sequestro da quantia atraves do BACEN-Jud. Intimem-se,dando-se ciencia a Defensoria Publica e a d.Procuradoria-Geral de Justica.\r\n\r\nId: 440810"
                    ]
                },
                "Diretoria Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "440587": [
                            "IIIE - Decisão",
                            "PROCESSO Nº 2139/2008\r\n\r\nORIGEM: NURC 6º - SEDE CAMPOS\r\n\r\nASSUNTO: Pagamento de diárias\r\n\r\nDECISÃO: No exercício da delegação outorgada através do Ato Executivo nº 477/2007, art. 1º, incs. I e VI, acolho o parecer da DICAP, e em conformidade com o deferimento de fls. 03, referente à concessão de diárias, na forma do art. 24, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/75, autorizo o empenhamento e o pagamento de R$ 88,00, em favor do servidor PAULO GUSTAVO CARNEIRO DA SILVA FILHO, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 4.320/64. Publicado, ao DICIC/DECON e DGPES para as providências de suas respectivas competências. Em 11/02/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº 16097/2008\r\n\r\nORIGEM: Conselho Nacional de Justiça\r\n\r\nASSUNTO: Pagamento de diárias\r\n\r\nDECISÃO: No exercício da delegação outorgada pelo Ato Executivo nº 477/2007, art. 1º, incisos I e VI, acolho o parecer da DICAP, e, por seus próprios fundamentos, autorizo o empenhamento e o pagamento, do valor total de R$ 96,00, em favor do MAGISTRADO FLÁVIO CITRO VIEIRA DE MELLO, com fundamento no Art. 24, inciso II, do Decreto-Lei nº220/75 e no Art. 35, inciso II, da Lei nº 4.320/64, em conformidade com a Respeitável Autorização Presidencial de fls.03. À DICIC-DECON e, após, à DGPES em prosseguimento. Em 13/02/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº 19536/2008\r\n\r\nORIGEM: GABPRES - Assessoria de Cerimonial \r\n\r\nASSUNTO: Pagamento de diárias\r\n\r\nDECISÃO: No exercício da delegação outorgada pelo Ato Executivo nº 477/2007, art. 1º, Incisos I e VI, acolho o parecer retro, e, por seus próprios fundamentos, autorizo o empenhamento e o pagamento, do valor total de R$ 600,00, em favor do MAGISTRADO JOSÉ GUILHERME VASI WERNER, com fundamento no art. 24 II, do Decreto-Lei nº220/75 e no art. 35, II da Lei nº 4.320/64, em conformidade com a Respeitável Autorização Presidencial de fls.08. À DICIC-DECON e, após, à Diretoria Geral de Gestão de Pessoas para as providências de suas respectivas competências. Em 12/02/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº 23240/2008\r\n\r\nORIGEM: DGTEC - Gabinete\r\n\r\nASSUNTO: Pagamento de diárias\r\n\r\nDECISÃO: No exercício da delegação outorgada através do Ato Executivo nº 477/2007, art. 1º, incs. I e VI, acolho o parecer da DICAP, e em conformidade com o deferimento de fls. 05, referente à concessão de diárias, na forma do art. 24, inciso II, do Decreto-Lei nº 220/75, autorizo o empenhamento e o pagamento de R$ 165,00, em favor do servidor SEBASTIÃO DANTAS VASCONCELOS, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 4.320/64. Publicado, ao DICIC/DECON e DGPES para as providências de suas respectivas competências. Em 11/02/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº 103116/2003\r\n\r\nORIGEM: DGTEC\r\n\r\nASSUNTO: Despesas com a execução de contrato\r\n\r\nDECISÃO: No exercício das competências delegadas pelo Ato Executivo nº 477/2007, artigo 1º, incisos I e VI, acolho o parecer da DICAP e, por seus próprios fundamentos, autorizo o empenhamento da despesa, no valor de R$ 219.435,54, conforme compromisso orçamentário de fls.638, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, com fundamento no artigo 35, inciso II, da Lei nº4.320/64. Publicado, ao DEFIN para emitir Nota de Empenho. Após, ao DICON-DECAN, conforme solicitado em fls.636. Em 12/02/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº 61149/2004\r\n\r\nORIGEM: DICON\r\n\r\nDECISÃO: No exercício das competências delegadas pelo Ato Executivo nº 477/2007, artigo 1º, incisos I e VI, acolho o parecer da DICAP, ressaltando o esclarecimento do DECAN de que o percentual incidente sobre o valor da 5ª Revisão Contratual, já autorizada a fls. 591, é de -2,3221% e, por seus próprios fundamentos, autorizo o empenhamento do valor de R$ 1.434.249,90, em favor da empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA., para fazer face às despesas do Contrato nº 003/101/04, referente ao período de 01/01/08 a 30/09/08, conforme compromisso orçamentário de fls.640, com fundamento no Art. 35, inciso II, da Lei nº 4.320/64. Publicado, ao DEFIN, em prosseguimento. Em 12/02/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº 55823/2005\r\n\r\nORIGEM: DETEC\r\n\r\nASSUNTO: Despesas com a execução de contrato\r\n\r\nDECISÃO: No exercício das competências delegadas pelo Ato Executivo nº 477/2007, artigo 1º, incisos I e VI, acolho o parecer da DICAP e, por seus próprios fundamentos, autorizo o empenhamento da despesa, no valor de R$ 190.500,00, conforme compromisso orçamentário de fls.213, em favor da empresa SUN MICROSYSTEMS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., com fulcro no artigo 35, inciso II, da Lei nº4320/64. Publicada esta, ao DEFIN para emitir Nota de Empenho. Após, ao DICON-DECAN, conforme solicitado em fls.212. Em 12/02/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº 79330/2004\r\n\r\nORIGEM: DEPAM\r\n\r\nDECISÃO: No exercício das competências delegadas por meio do Ato Executivo nº 477/2007, art. 1º, I e VI, acolho o parecer da DICAP de fls. 2.095/2.096 e, por seus próprios fundamentos, autorizo, relativamente ao contrato celebrado com a empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA., formalizado por meio do Termo nº 003/276/05 e com amparo nos artigos 40, XI, 57, II, 65, II, “d” e §8º, e 79, II da Lei nº 8.666/93: a) o complemento do 2º reajuste, referente ao cargo de Operador de Empilhadeira, representando um percentual de 0,0481% sobre o valor global, conforme planilhas de fls. 2.027/2.030; b) a prorrogação do contrato, pelo prazo de 12 meses, com termo inicial em 1º/04/08 e final em 31/03/09, com inclusão de cláusula de rescisão amigável, pelo valor total de R$ 12.115.145,64, mensal de R$ 1.009.595,47, conforme planilhas de fls. 2.034/2.075; c) a emissão de empenho no valor de R$ 4.051.114,75, conforme compromisso orçamentário de fls. 2.093, com fulcro no artigo 35, II da Lei nº 4.320/64. Publicado, ao DEFIN, para as providências de sua esfera de competências. Após, ao DELFA para lavrar termo aditivo. Em 13/02/2008\r\n\r\nQuebra PROCESSO Nº 247759/2006\r\n\r\nORIGEM: DEENG \r\n\r\nASSUNTO: Despesas com a execução de contrato\r\n\r\nDECISÃO: No exercício das competências delegadas por meio do Ato Executivo nº 477/2007, artigo 1º, I, V e VI, acolho o parecer da DICAP de fls. 80/81 e, por seus próprios fundamentos, ratifico a decisão de fls. 74 e, em conseqüência, adjudico o objeto descrito no Projeto Básico de fls. 10/19 à empresa MONTELE INDÚSTRIA DE MONTA CARGAS E ELEVADORES LTDA., autorizo sua contratação, pelo prazo de 24 meses contados do memorando de início, pelo valor total de R$ 4.800,00, mensal de R$ 200,00, bem assim a emissão de empenho no valor de R$ 2.200,00, conforme compromisso orçamentário de fls. 76, com fundamento nos artigos 25, caput e 26 da Lei nº 8.666/93 e 35, II da Lei nº 4.320/64. Publique-se. Após, ao DEFIN e ao DELFA, para as providências de suas respectivas esferas de competências. Em 13/02/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº 8241/99\r\n\r\nORIGEM: DGLOG - DIANE\r\n\r\nASSUNTO: Despesas com Aluguéis de Imóveis \r\n\r\nDECISÃO: No exercício da delegação outorgada pelo Ato Executivo nº477/2007, artigo 1º, incisos I, V e VI, acolho o parecer retro, e, por seus próprios fundamentos, com base no art.26 da Lei nº 8.666/93, ratifico a hipótese de inexigibilidade de licitação autorizada pela Srª. Diretora-Geral de Logística, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei de Regência, autorizo a emissão de empenho, no valor de R$ 24.461,00, em favor de RENASCE - REDE NACIONAL DE SHOPPING CENTERS LTDA, representante do Condomínio Recreio Shopping Center, com fundamento no artigo 35, II da Lei nº4320/64. Publique-se. Ao DEFIN, em prosseguimento. Em 11/02/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº 95389/2006\r\n\r\nORIGEM: DEENG \r\n\r\nASSUNTO: Despesas com a execução de contrato \r\n\r\nDECISÃO: No exercício das competências delegadas por meio do Ato Executivo nº 477/2007, artigo 1º, incisos I e VI, acolho o parecer da DICAP de fls. 426 e, por seus próprios fundamentos, autorizo a emissão de empenho no valor de R$ 322,40 em favor da empresa ENGEFER FERRAMENTAS, ABRASIVOS E SOLDAS LTDA., conforme compromisso orçamentário de fls. 425, com fundamento no artigo 35, II da Lei nº 4.320/64. Publicado, ao DEFIN, em prosseguimento. Em 14/02/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº 240874/2004\r\n\r\nORIGEM: DEENG \r\n\r\nASSUNTO: Despesas com a execução de contrato \r\n\r\nDECISÃO: No exercício da delegação outorgada pelo Ato Executivo nº 477/2007, artigo 1º, incisos I e VI, acolho o parecer do DICAP e, por seus próprios fundamentos, autorizo o empenhamento da despesa, no valor de R$ 725,50, conforme compromisso orçamentário de fls.898, em favor da empresa JZ ARTFINAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA., com fundamento no artigo 35, inciso II, da Lei nº4.320/64. Publicado, ao DEFIN em prosseguimento. Em 14/02/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº 227125/2007\r\n\r\nASSUNTO: Exercícios anteriores, referente a abano de permanência\r\n\r\nDECISÃO: No exercício da delegação outorgada através do Ato Executivo nº 477/2007, artigo 1º, incisos I e VI, autorizo o pagamento da despesa, no valor de R$ 30.239,83, em favor de GILDA SALES DOS SANTOS, com fundamento nos artigos 37 e 64, da Lei Federal nº4320/64. À Divisão de Pagamento de Pessoal para adotar as medidas de sua esfera de competência. Em 14/02/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº 278110/2007\r\n\r\nASSUNTO: Exercícios anteriores, referente a nomeação para Cargo em Comissão\r\n\r\nDECISÃO: No exercício da delegação outorgada através do Ato Executivo nº 477/2007, artigo 1º, incisos I e VI, autorizo o pagamento da despesa, no valor de R$ 9.471,41, em favor de JOSÉ RICARDO DO COUTO SILVA, com fundamento nos artigos 37 e 64, da Lei Federal nº4320/64. À Divisão de Pagamento de Pessoal para adotar as medidas de sua esfera de competência. Em 14/02/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº 278336/2007\r\n\r\nASSUNTO: Exercícios anteriores, referente a triênio\r\n\r\nDECISÃO: No exercício da delegação outorgada através do Ato Executivo nº 477/2007, artigo 1º, incisos I e VI, autorizo o pagamento da despesa, no valor de R$ 319.344,54, em favor de MARISA IEDA NONNENMACHER E OUTROS, com fundamento nos artigos 37 e 64, da Lei Federal nº4320/64. À Divisão de Pagamento de Pessoal para adotar as medidas de sua esfera de competência. Em 14/02/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº 300760/2007\r\n\r\nASSUNTO: Exercícios anteriores, referente a correção monetária e juros de mora incidentes sobre o 13º salário de 2002 \r\n\r\nDECISÃO: No exercício da delegação outorgada através do Ato Executivo nº 477/2007, artigo 1º, incisos I e VI, autorizo o pagamento da despesa, no valor de R$ 84,79, em favor de JORGE RICARDO PENNA DE OLIVEIRA, com fundamento nos artigos 37 e 64, da Lei Federal nº4320/64. À Divisão de Pagamento de Pessoal para adotar as medidas de sua esfera de competência. Em 14/02/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº 16785/2008\r\n\r\nASSUNTO: Exercícios anteriores, referente a diferença de reajuste salarial\r\n\r\nDECISÃO: No exercício da delegação outorgada através do Ato Executivo nº 477/2007, artigo 1º, incisos I e VI, autorizo o pagamento da despesa, no valor de R$ 147,35, em favor de LUIZ OSCAR DE MELLO RIBEIRO, com fundamento nos artigos 37 e 64, da Lei Federal nº4320/64. À Divisão de Pagamento de Pessoal para adotar as medidas de sua esfera de competência. Em 14/02/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº 22362/2008\r\n\r\nASSUNTO: Exercícios anteriores, referente a Auxilio Saúde\r\n\r\nDECISÃO: No exercício da delegação outorgada através do Ato Executivo nº 477/2007, artigo 1º, incisos I e VI, autorizo o pagamento da despesa, no valor de R$ 6.254,20, em favor de ELOISA HELENA DE OLIVEIRA SEQUEIRA E OUTROS, com fundamento nos artigos 37 e 64, da Lei Federal nº4320/64. À Divisão de Pagamento de Pessoal para adotar as medidas de sua esfera de competência. Em 14/02/2008\r\n\r\nPROCESSO Nº 305428/2007\r\n\r\nORIGEM: DIPAG\r\n\r\nASSUNTO: Reforço de empenho\r\n\r\nDECISÃO: No exercício da delegação outorgada pelo Ato Executivo nº 477/2007 artigo 1º, incisos I e VI, acolho o parecer da DICAP, e, por seus próprios fundamentos, autorizo a emissão de empenho, por estimativa, no valor de R$ 6.260.679,30 em favor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamento no artigo 60, § 2º, da Lei nº4320/64. Ao DEFIN, para publicado este, adotar as medidas da esfera de sua competência. Em 13/02/2008\r\n\r\nId: 440587"
                        ]
                    },
                    "Diretoria Geral de Logística": {
                        "Departamento de Licitações e Formalização de Ajustes": {
                            "Atos": {
                                "440223": [
                                    "IIIE - Aviso",
                                    "DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E FORMALIZAÇÃO DE AJUSTES \r\n\r\nDIVISÃO DE ELABORAÇÃO E CONTROLE DE ATOS CONVOCATÓRIOS \r\n\r\nPREGÃO Nº 018/08 (PROC. Nº 156.046/07)\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção de fotolitos digitais de alta resolução com saída de, no mínimo, 35 (trinta e cinco) cm de largura, para serem utilizados na gravação de chapas para impressão de trabalhos a cores e em preto-e-branco em máquinas off-set e para a confecção de jornais informativos do TJRJ-EMERJ ou revistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses \r\n\r\nSESSÃO DE JULGAMENTO: 04 de março de 2008, às 14h\r\n\r\nLOCAL PARA OBTENÇÃO DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO\r\n\r\nPraça Quinze de Novembro nº 02 - Térreo - Sala T-04, Centro - Rio de Janeiro - RJ, das 11h às 18h.\r\n\r\nO edital será fornecido para a respectiva reprodução, que correrá por conta do interessado, mediante contra-recibo, onde deverá constar carimbo da razão social do licitante.\r\n\r\nA íntegra dos editais está disponível na página da Internet www.tj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 440223"
                                ],
                                "440592": [
                                    "IIIE - Aviso",
                                    "DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS, ATOS NEGOCIAIS E CONVÊNIOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO DE AJUSTE\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo nº 003/087/2008; CELEBRAÇÃO: Em 13/02/2008; FUNDAMENTO: Lei federal nº 8.666/93; OBJETO: Alterações das cláusulas do convênio de nº 003/116/2006; PARTE: Banco Itaú S.A.; PROCESSO: nº 6.219/2006.\r\n\r\nId: 440592"
                                ],
                                "440536": [
                                    "IIIE - Aviso",
                                    "ÓRGÃO JULGADOR DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESULTADO DO PROCESSO Nº 308229/06 - Na Licitação por Pregão nº 075/07, para a compra de componentes para chiller carrier, sagrou-se vencedora do item 10 a sociedade empresária Dominante Comercial Ltda ME., que cotou o valor de R$ 83,20 (oitenta e três reais e vinte centavos), dos itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 11 e 12 a sociedade empresária Arte do Frio Refrigeração Ltda., que cotou o valor total de R$ 23.278,00 (vinte e três mil , duzentos e setenta e oito reais), e do item 4 a sociedade empresária Estrela de Benfica Refrigeração Ltda., que cotou o valor total de R$ 6.339,90 (seis mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa centavos). Decisão em 01/02/2008: “Homologo a presente licitação e determino a contratação com as sociedades empresárias “ARTE DO FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA.”, “DOMINANTE COMERCIAL LTDA. ME” e “ESTRELA DE BENFICA REFRIGERAÇÃO LTDA.”. Ass.: Ilmº. Sr. Diretor Geral da Diretoria Geral de Planejamento, Coordenação e Finanças do TJERJ.\r\n\r\nRESULTADO DO PROCESSO Nº308233/06 - Apreciação de recursos interpostos na Licitação por Pregão nº 123/07, para a compra de componentes para ar condicionado Cônsul e Elgin - Decisão em 07/02/2008: “No exercício da delegação outorgada pelo Ato Executivo nº 477/2007, artigo 2º, inciso V, acolho o parecer da Assessoria Técnica e Jurídica, para conhecer do recurso interposto pela sociedade empresária ESTRELA DE BENFICA REFRIGERAÇÃO LTDA., dando-lhe provimento. Fica a licitante, por conseguinte, classificada, inclusive, nos itens 5 a 9 do Pregão nº 123/07. Retornem os autos ao OJULI/PREGÃO para que o Pregoeiro designado prossiga com o Pregão nos termos do subitem 8.14 do ato convocatório.” Ass.: Ilmª. Sr. Diretora Geral da Diretoria Geral de Logística do TJERJ.\r\n\r\nCientes os licitantes desta decisão, ficam os mesmos intimados a comparecerem, no dia 19/02/2008, às 14:00 horas, na sala dos Órgãos Julgadores de Licitação - Pregão (Praça Quinze de Novembro, nº 02 - Térreo - Sala T-05 - Centro - RJ), onde será realizada a sessão pública que dará continuidade ao torneio, com a negociação na forma do subitem 8.14 do edital.\r\n\r\nId: 440536"
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                            },
                            "Escola da Magistratura - EMERJ": {
                                "Atos": {
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                                        "IIIE - Convite",
                                        "CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n\r\nEMERJ - FÓRUNS PERMANENTES\r\n\r\n- CONVITE -\r\n\r\nA Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ e o Presidente do Fórum Permanente de Execução Penal, Desembargador Álvaro Mayrink da Costa, CONVIDAM para a 153ª Reunião do Fórum, a realizar-se no dia 21 de fevereiro de 2008, das 9:30h às 12h, no Auditório Nelson Ribeiro Alves - EMERJ, (Av. Erasmo Braga, 115 - 4º andar). \r\n\r\nTema\r\n\r\nAS INOVAÇÕES NO CPP\r\n\r\nABERTURA:\r\n\r\nDES. ÁLVARO MAYRINK DA COSTA\r\n\r\nPresidente do Fórum Permanente de Execução Penal\r\n\r\nPALESTRANTE:\r\n\r\nDr. Enrico Carrano\r\n\r\nJuiz de Direito do TJ/RJ e professor da EMERJ\r\n\r\nSerão conferidas três horas no Curso de Aperfeiçoamento de Magistrados (Resolução nº 08/2002, do Órgão Especial -TJ/RJ).\r\n\r\nSerão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ.\r\n\r\nPoderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária - ESAJ aos serventuários que participarem do evento (de acordo com a Resolução nº 17/2006, art. 4º, inciso II e § 3º, incisos I, II e III do Conselho da Magistratura).\r\n\r\nInformações: telefones 3133-3369/3133-3380\r\n\r\nInscrições exclusivas pelo site da EMERJ - www.emerj.rj.gov.br\r\n\r\nId: 438830"
                                    ],
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                                        "IIIE - Convite",
                                        "CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\n\r\nEMERJ - FÓRUNS PERMANENTES\r\n\r\nC O N V I T E\r\n\r\nA Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ e o Presidente do Fórum Permanente de Práticas Restaurativas e Mediação, Juiz de Direito Joaquim Domingos de Almeida Neto, CONVIDAM os Magistrados, Promotores de Justiça, Procuradores do Estado e do Município, Defensores Públicos, Advogados, Estagiários e demais interessados para a Reunião do Fórum, a realizar-se no dia 21 de fevereiro de 2008, das 9h30, no Auditório Antonio Carlos Amorim (Av. Erasmo Braga, 115 - 4º andar - Palácio da Justiça), com palestra da Juíza da Corte Suprema da Província de Québec, Louise Otis, sobre o seguinte tema: “MEDIAÇÃO E JUSTIÇA”, conforme programação abaixo:\r\n\r\n09:30 horas - Abertura\r\n\r\n09:40 horas - Palestra da Juíza Louise Otis.\r\n\r\n11:00 horas - Debates.\r\n\r\n14:00 horas - Reunião do Núcleo Básico do Fórum Permanente com a palestrante\r\n\r\nAos Magistrados que participarem da palestra serão atribuídas 03 (três) horas no Curso de que trata a Resolução nº 8/2002, do Órgão Especial.\r\n\r\nInformações: telefones 3133-3671/3133-3380\r\n\r\nInscrições: Exclusivas pelo site da EMERJ.\r\n\r\nwww.emerj.rj.gov.br\r\n\r\nId: 438861"
                                    ],
                                    "440104": [
                                        "IIIE - Ato Normativo",
                                        "O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, nos termos do art. 8º do Regimento Interno, publicado no Diário Oficial - Poder Judiciário, de 29 de setembro de 2006, sanciona:\r\n\r\nRegimento Interno do Curso de Preparação à Carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCapítulo I\r\n\r\nDisposições Gerais\r\n\r\nArt. 1º - O Curso de Preparação à Carreira da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro destina-se à seleção, nivelamento e preparo dos candidatos, bacharéis em Direito, mediante provas intelectuais, observação individual e verificação dos índices de participação e de assimilação dos conhecimentos ministrados, para o Concurso Público à Carreira da Magistratura.\r\n\r\nParágrafo único: O Curso de Preparação busca contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional, ao oferecer ao alunado conteúdo cognitivo de excelência, alicerçado sempre na preocupação em formar magistrados altamente capacitados e com comprometimento social. \r\n\r\nArt. 2º - São Objetivos do Curso:\r\n\r\nI. Estimular a leitura, a análise e a compreensão de textos e documentos;\r\n\r\nII. Interpretação do Direito e sua aplicação nos âmbitos individual e social;\r\n\r\nIII. Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito;\r\n\r\nIV. Produção criativa do Direito;\r\n\r\nV. Correta utilização da linguagem - com clareza, precisão e propriedade, fluência verbal e riqueza de vocabulário;\r\n\r\nVI. Utilização de raciocínio lógico, de argumentação, de persuasão e reflexão crítica;\r\n\r\nVII. Compreensão interdisciplinar do Direito e dos instrumentos e técnicas para sua aplicação à realidade individual e social;\r\n\r\nVIII. Equacionamento de problemas em harmonia com as exigências sociais, inclusive mediante o emprego de meios extrajudiciais de prevenção e solução de conflitos individuais e coletivos;\r\n\r\nIX. Percepção do fenômeno jurídico em suas formas de expressão cultural.\r\n\r\nArt. 3º - São finalidades do Curso:\r\n\r\nI. Preparar candidatos para o ingresso na Carreira da Magistratura Estadual, aprimorando-lhes a prática, o raciocínio e conhecimento jurídicos;\r\n\r\nII. Titular candidatos para a inscrição em concurso (art. 78, § 1º, da lei Orgânica da Magistratura Nacional e art. 165 do CODJERJ).\r\n\r\nArt. 4º - O Curso é ministrado na sede da EMERJ localizada na Avenida Erasmo Braga, nº 115, 4º andar, Castelo, RJ, com duração mínima de 360 horas;\r\n\r\nArt. 5º - O ingresso no Curso de Preparação se dá mediante aprovação em concurso público, nos termos de Edital de Abertura EMERJ, oportunamente, publicado no Diário Oficial e no site da Escola;\r\n\r\nArt. 6º - O Edital de Abertura do Processo Seletivo EMERJ definirá a estrutura do curso, nº de vagas, seleção de conteúdo, a metodologia de ensino e critério de avaliação, aplicados;\r\n\r\nArt. 7º - O Curso tem a duração de seis semestres e cada um deles corresponde a um nível, ou seja, CP I, CP II, CP III, CP IV, CP V e CP VI, estruturados em módulos referentes às disciplinas ministradas em cada período, atendendo durante todo o Curso o programa do Concurso Público para ingresso na Carreira da Magistratura;\r\n\r\nParágrafo único - O Curso é oferecido em dois turnos: diurno (08:00h às 12:00h) e noturno (18:00h às 22:00h), em hora-aula de 45 (quarenta e cinco minutos) e 02 (duas) Sessões de Estudo diárias de 1h e 50 min cada.\r\n\r\nCapítulo II\r\n\r\nDa Inscrição e do Processo Seletivo\r\n\r\nArt. 8º - As inscrições para o Curso de Preparação à Carreira da Magistratura serão anunciadas pela imprensa e pelo Site da EMERJ, através de Edital de Abertura semestral, com as seguintes informações:\r\n\r\na) prazo e local de inscrição;\r\n\r\nb) local, data e hora da prova de seleção;\r\n\r\nc) requisitos exigidos para a inscrição;\r\n\r\nd) relação das disciplinas que integrarão as questões de prova de seleção;\r\n\r\ne) número de vagas para o Curso de Preparação à Carreira da Magistratura;\r\n\r\nf) valor da taxa de inscrição;\r\n\r\ng) local e horário do Curso de Preparação e relação das disciplinas com seleção do conteúdo programático;\r\n\r\nArt. 9º - São requisitos para a inscrição:\r\n\r\na) requerimento de inscrição preenchido e assinado;\r\n\r\nb) cópia autenticada do diploma, registrado, de bacharel em Direito ou, alternativamente, prova de inscrição, definitiva ou provisória, na Ordem dos Advogados do Brasil, admitido o certificado provisório de colação de grau devidamente autenticado, ou excepcionalmente, declaração de matrícula no último período do Curso de Bacharel em Direito;\r\n\r\nc) cópia autenticada de documento oficial de identidade, se não inscrito na OAB;\r\n\r\nd) duas fotografias recentes, tamanhos 3cm x 4cm, com o nome do candidato no verso;\r\n\r\ne) comprovante do pagamento da taxa de inscrição.\r\n\r\nArt. 10 - Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.\r\n\r\nArt. 11 - O valor da taxa de inscrição não será devolvido, sob qualquer hipótese.\r\n\r\nArt. 12 - A Prova de Seleção ao Curso de Preparação à Carreira da Magistratura busca avaliar os conhecimentos geral, jurídico-profissionais e a linguagem escrita dos candidatos, e será composta de questões objetivas e discursivas das seguintes disciplinas:\r\n\r\na) Teoria Geral do Estado;\r\n\r\nb) Direito Constitucional;\r\n\r\nc) Direito Civil;\r\n\r\nd) Direito Processual Civil;\r\n\r\ne) Direito Empresarial;\r\n\r\nf) Direito Penal;\r\n\r\ng) Direito Processual Penal;\r\n\r\nh) Língua Portuguesa.\r\n\r\nArt. 13 - São isentos da Prova de Seleção os candidatos a rematrícula, já aprovados em processo seletivo e períodos do curso já cursados.\r\n\r\nArt.14 - Será considerado aprovado o candidato que:\r\n\r\na) tiver obtido, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) dos pontos de todas as provas;\r\n\r\nb) havendo empate na totalização dos pontos, o desempate beneficiará o candidato que, na ordem a seguir, tenha obtido, sucessivamente:\r\n\r\nI. O maior número de pontos na prova de Direito Civil;\r\n\r\nII. O maior número de pontos na prova de Direito Penal;\r\n\r\nIII. O maior número de pontos na prova de Língua Portuguesa;\r\n\r\nIV. Maior período de experiência na prática forense.\r\n\r\nArt. 15 - Caso o número de candidatos aprovados e classificados seja inferior ao número de vagas estabelecidas no Edital de seleção, estas serão preenchidas por candidatos que solicitaram e obtiveram deferimento no requerimento de reabertura de matrícula no Curso de Preparação.\r\n\r\nArt. 16 - No caso de ainda restarem vagas após o cumprimento das medidas dispostas no art. 15º, estas poderão ser preenchidas pelos candidatos aprovados que obtiveram as maiores médias, superiores a 50% (cinqüenta por cento) de acertos em todas as provas, em ordem decrescente de classificação.\r\n\r\nArt. 17- Alunos ouvintes ficarão sujeitos ao pagamento da taxa de inscrição e mensalidades, sem direito a certificado, e deverão atender aos requisitos de avaliação e freqüência exigidos aos demais, conforme regulamento próprio.\r\n\r\nArt. 18 - Serão considerados reprovados, para todos os efeitos, os demais candidatos que não satisfizerem todos os requisitos fixados no artigo 15, observados os artigos 16 e 17 deste regulamento.\r\n\r\nArt. 19 - Do resultado da prova de seleção não caberá recurso, pedido de revisão ou vista de provas, exceto sob a alegação de erro material.\r\n\r\nArt. 20 - Não haverá segunda chamada de prova, sob qualquer hipótese.\r\n\r\nCapítulo IV\r\n\r\nDa Matrícula e da Suspensão\r\n\r\nArt. 21 - O candidato aprovado e classificado no processo seletivo efetuará a matrícula, se atendidas as seguintes exigências:\r\n\r\na) preenchimento de requerimento, devidamente assinado, de próprio punho ou mediante procuração;\r\n\r\nb) comprovante do pagamento da primeira mensalidade do curso, referente a um quinto do valor do semestre ou do pagamento total integralizado do valor do período semestral, conforme opção do candidato, nos termos do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais do Curso;\r\n\r\nc) cópia do histórico escolar do curso de graduação;\r\n\r\nd) currículo profissional;\r\n\r\ne) Contrato de Prestação de Serviços Educacionais do Curso de Preparação à Carreira da Magistratura da EMERJ, devidamente assinado, em duas vias;\r\n\r\nArt. 22 - Os candidatos que não efetivarem suas matrículas, no prazo estabelecido, serão considerados desistentes e eliminados do processo seletivo, a respectiva vaga será preenchida por outro candidato, observando-se o critério decrescente de classificação.\r\n\r\nArt. 23 - A matrícula poderá ser cancelada voluntária ou compulsoriamente;\r\n\r\nArt. 24 - É vedada a suspensão de matrícula ao aluno matriculado no primeiro nível ou período do Curso de Preparação.\r\n\r\nArt. 25 - O pedido de suspensão de matrícula dar-se-á mediante requerimento formal, dirigido ao Diretor do Departamento de Ensino da EMERJ, com as devidas justificativas e exposição de motivos.\r\n\r\nArt. 26 - Poderá o aluno requerer a prorrogação de suspensão de matrícula, limitados a três períodos consecutivos.\r\n\r\nArt. 27 - Se requerida a suspensão da matrícula até o décimo dia do mês, a partir do segundo semestre do Curso, haverá cobrança proporcional ao número de dias com matrícula ativa, ficando o aluno isento das parcelas a vencer.\r\n\r\nCapítulo V\r\n\r\nRenovação e do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais\r\n\r\nArt. 28 - A renovação de matrícula deverá ser efetuada pelos alunos para cada período subseqüente do Curso de Preparação, antes do semestre letivo e de acordo com o calendário estipulado pela Direção da EMERJ, munidos de:\r\n\r\na) requerimento de renovação de matrícula, devidamente assinado, de próprio punho ou por procuração;\r\n\r\nb) comprovante do pagamento da primeira mensalidade do curso, referente a um quinto do valor do semestre ou do pagamento total integralizado do valor do período semestral, conforme opção do candidato, nos termos do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais do Curso;\r\n\r\nc) uma fotografia recente, tamanho 3cm x 4cm, com o nome completo do aluno no verso.\r\n\r\nArt. 29 - A rematrícula ou reabertura de matrícula dar-se-á através de requerimento para efeitos no início do período subseqüente ao pedido, quando cessadas as causas que motivaram sua suspensão.\r\n\r\nArt. 30 - O aluno rematriculado retornará no início do período que cursava, na ocasião do pedido de suspensão, não podendo, em hipótese alguma, aproveitar as notas dos módulos já cursados no semestre da referida suspensão.\r\n\r\nArt. 31 - O valor do período ou semestre, de cada nível do curso, poderá ser quitado integralmente ou dividido em cinco parcelas mensais iguais e consecutivas, sendo a primeira realizada no ato da matrícula e as vincendas até o décimo dia de cada mês, subseqüente à matrícula, através de depósito e/ou boleto bancário, de acordo com as condições de pagamento pactuadas no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais.\r\n\r\nArt. 32 - O pagamento efetuado, em atraso, após o décimo dia do mês, incidirá acréscimo de percentual com base na TR e multa de mora de 2% (dois por cento).\r\n\r\nArt. 33 - Não haverá restituição de valores pagos em caso de desistência, suspensão ou cancelamento de matrícula.\r\n\r\nArt. 34 - Será considerado inadimplente, o aluno que deixar de formalizar a suspensão de matrícula.\r\n\r\nArt. 35 - Serão cobrados os seguintes serviços:\r\n\r\na) declarações de qualquer ordem;\r\n\r\nb) certificados de participação em cursos e eventos promovidos pela EMERJ;\r\n\r\nc) módulos isolados;\r\n\r\nd) reabertura de matrícula;\r\n\r\ne) revisão de prova.\r\n\r\nCapítulo VI\r\n\r\nDas Disciplinas e da Metodologia\r\n\r\nArt. 36 - O Curso versará sobre as seguintes disciplinas:\r\n\r\nI. Direito Constitucional;\r\n\r\nII. Direito Administrativo;\r\n\r\nIII. Direito Tributário;\r\n\r\nIV. Direito Empresarial;\r\n\r\nV. Direito Civil;\r\n\r\nVI. Direito Penal;\r\n\r\nVII. Direito Processual Civil;\r\n\r\nVIII. Direito Processual Penal;\r\n\r\nIX. Português Jurídico;\r\n\r\nX. Técnica de Sentença;\r\n\r\nXI. Direito do Consumidor;\r\n\r\nXII. Responsabilidade Civil;\r\n\r\nXIII. Direito da Criança e do Adolescente;\r\n\r\nXIV. Direito Previdenciário;\r\n\r\nXV. Direito Ambiental;\r\n\r\nXVI. Direito Eleitoral;\r\n\r\nXVII. Metodologia de Pesquisa;\r\n\r\nXVIII. Didática do Ensino Superior.\r\n\r\nArt. 37 - Por decisão do Diretor-Geral, outras disciplinas poderão ser incluídas e ou extinta alguma já existente, para adequação ao programa do concurso para ingresso na Carreira da Magistratura Estadual.\r\n\r\nArt. 38 - As aulas visarão ao desenvolvimento do raciocínio jurídico e do conhecimento prático da atividade jurisdicional, mediante atividades extraclasse.\r\n\r\nArt. 39 - A metodologia a ser utilizada consistirá na busca da auto-aprendizagem orientada, direcionada ao estímulo da pesquisa, da criatividade e a fazer avançar o pensamento crítico para que o alunado desenvolva o espírito investigativo capaz não somente de reproduzir conhecimentos legados, mas de criar e produzir novos conhecimentos dentro da dinâmica intrínseca ao estudo jurídico.\r\n\r\nArt. 40 - O professor aplicará a metodologia do Exame de Casos Concretos, a fim de estimular o concurso mental do aluno dos seus conhecimentos teóricos, da lei e da jurisprudência. Destinado à pesquisa domiciliar para discussão em sala de aula visa o aprofundamento e a fixação de conteúdo.\r\n\r\nArt. 41 - Os Casos Concretos, contidos nos cadernos de exercícios, são proposições ou questões de alta indagação previamente formuladas e sofrem criteriosa seleção de temas, de acordo com o programa do curso e do respectivo módulo.\r\n\r\nArt. 42 - O aluno receberá no ato da matrícula cópia deste Regimento e do programa do curso, contendo os temas das aulas e a carga horária de cada disciplina, além dos respectivos cadernos de exercícios pertinentes aos módulos.\r\n\r\nArt. 43 - A parte prática do curso, decorrente de estágio na atividade judicante, é composta por disciplinas práticas processuais (cível e penal), mediante apresentação de relatórios dos alunos e avaliação do Juiz Orientador que levará em consideração, os critérios de: pontualidade; assiduidade; conduta; interesse; aproveitamento; vocação; independência; isenção; qualidade do trabalho desenvolvido e relatórios elaborados.\r\n\r\nArt. 44 - O estágio multidisciplinar é obrigatório para conclusão e certificação no curso, em que deverão ser cumpridas 240 (horas) práticas até o final do curso.\r\n\r\nArt. 45 - O Trabalho Monográfico da EMERJ - TME, com aproveitamento igual ou superior a nota 7,0 (sete), é condição para certificação e conclusão do Curso de Preparação, conforme Regulamento para elaboração do TME.\r\n\r\nCapítulo VII\r\n\r\nDa Avaliação\r\n\r\nArt. 46 - A aprovação no Curso de Preparação se dará das seguintes formas:\r\n\r\nI. Disciplinas Teóricas:\r\n\r\na) prova escrita no final, no último dia de aula de cada disciplina ou módulo.\r\n\r\nII. Disciplinas práticas Processuais (Cível e Penal):\r\n\r\na) avaliação procedida pelo juiz orientador do estágio, de acordo com os critérios estabelecidos no art. 43;\r\n\r\nb) cumprimento de 240 (duzentos e quarenta) horas práticas de estágio durante todo o curso.\r\n\r\nIII. Monografia:\r\n\r\na) requisito exigido do aluno para a conclusão do Curso de Preparação à Magistratura;\r\n\r\nb) não será computado, na carga horária total do curso, o período destinado ao estudo individual, sem assistência docente, e o reservado, obrigatoriamente, para elaboração da monografia.\r\n\r\n§1º - A prova escrita (letra “a” do inciso I) será atribuída nota de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.\r\n\r\n§2º - Será considerado aprovado por média o aluno que obtiver nota igual ou superior a 7,0 (sete) em todas as disciplinas.\r\n\r\n§3º - Para os alunos avaliados na prova escrita e que não alcançarem a nota mínima para a aprovação por média, o professor aplicará outra avaliação (prova final), na qual o grau mínimo para a aprovação será 6,0 (seis), desconsiderada a nota da avaliação anterior.\r\n\r\na) não haverá segunda chamada da prova final, sob qualquer hipótese.\r\n\r\nArt. 47 - No prazo de 05 dias, a contar da divulgação da nota e da entrega da prova escrita corrigida, o aluno poderá requerer ao Departamento de Ensino revisão desta, devendo o pedido ser fundamentado juridicamente, condição para sua admissibilidade.\r\n\r\nParágrafo único: Admitida à revisão da prova escrita, o professor manterá ou modificará a nota, apresentando as razões de sua decisão, no prazo de 20 (vinte) dias ou conforme cronograma de prazos estabelecido pela EMERJ.\r\n\r\nArt. 48 - O aluno que, por motivo grave e comprovado, não tiver feito a prova escrita poderá requerer ao Departamento de Ensino, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas a contar da data da realização desta, segunda chamada, instruindo o requerimento com documento comprobatório.\r\n\r\nArt. 49 - Na hipótese do aluno requerer segunda chamada e deixar de comparecer a prova, lhe serão cobrados os custos de elaboração desta. \r\n\r\nCapítulo VIII\r\n\r\nDa Freqüência\r\n\r\nArt. 50 - A freqüência mínima obrigatória é de 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária, por disciplina, inadmitido o abono de falta a qualquer título pelo professor.\r\n\r\n§1º - No final de cada semestre ou do curso e a requerimento do aluno, o Diretor-Geral poderá abonar faltas decorrentes de casos de força maior e de suma gravidade, comprovados pelo aluno, ouvidos os professores das respectivas disciplinas e observado o desempenho acadêmico pretérito do aluno.\r\n\r\n§2º - Nas disciplinas divididas em módulos ministrados por professores diversos, a freqüência mínima obrigatória será considerada em relação ao todo.\r\n\r\nQuebra Capitulo IX\r\n\r\nDa Certificação\r\n\r\nArt. 51 - Terá direito ao Certificado do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização, o aluno que, regularmente matriculado, integralizar as disciplinas teóricas e práticas do Curso quanto à freqüência e aproveitamento e obtiver aprovação na monografia.\r\n\r\n§1º - Os certificados expedidos deverão ser acompanhados do respectivo histórico escolar, impresso no verso, do qual constarão:\r\n\r\na) relação das disciplinas, carga horária e nota obtida pelo aluno;\r\n\r\nb) nome e qualificação dos professores responsáveis pelas respectivas disciplinas;\r\n\r\nc) período e local em que o curso foi realizado e a sua duração total, em horas de efetivo trabalho acadêmico;\r\n\r\nd) título da monografia e nota obtida;\r\n\r\ne) dados extraídos do Livro de Registro: nº do Livro, folha, local, data de registro e assinatura do responsável pelo registro (Secretário).\r\n\r\nArt. 52 - A Direção-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro responsável pela realização do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização, emitirá os certificados a que fizerem jus os alunos que nele obtiverem aprovação, segundo os critérios de aproveitamento e freqüência previstos neste Regimento.\r\n\r\n§1º - O Diretor-Geral da EMERJ assinará os Certificados de Conclusão do Curso impressos, juntamente com o Termo de Conclusão de Curso que será arquivado na Secretaria Acadêmica da Escola.\r\n\r\nCapítulo X\r\n\r\nDo Conselho de Classe\r\n\r\nArt. 53 - O Conselho de Classe, convocado e presidido pelo Diretor-Geral ou por Professor-Responsável, será integrado pelos professores-responsáveis/adjuntos e demais professores respectivos, competindo-lhe manter a unidade das avaliações, bem como propor alteração dos critérios de avaliação ou metodologia aplicada.\r\n\r\nCapítulo XI\r\n\r\nDo Corpo Discente\r\n\r\nArt. 54 - O corpo discente do Curso de Preparação a Magistratura será representado por um de seus integrantes, escolhido, de acordo com critérios estabelecidos pela Direção.\r\n\r\nArt. 55 - São direitos dos alunos:\r\n\r\na) receber os conhecimentos jurídicos objetivados neste regulamento;\r\n\r\nb) freqüentar as aulas, participando das atividades curriculares;\r\n\r\nc) freqüentar a biblioteca e demais dependências a eles destinadas, durante período letivo;\r\n\r\nd) apontar as dificuldades encontradas, bem como oferecer sugestões;\r\n\r\ne) reclamar contra qualquer tratamento injusto;\r\n\r\nf) requerer os direitos de avaliação previstos neste regimento; \r\n\r\ng) requerer bolsa de estudo, observado o regulamento próprio.\r\n\r\nArt.56 - São deveres dos alunos:\r\n\r\na) observar e respeitar as disposições regulamentares da Escola;\r\n\r\nb) comparecer pontualmente a todas as atividades escolares;\r\n\r\nc) zelar pela conservação do prédio e equipamentos, indenizando os danos a que houver dado causa;\r\n\r\nd) manter conduta irrepreensível;\r\n\r\ne) pagar antecipadamente, até o dia 10 (dez) de cada mês, a mensalidade, sob pena de multa de 2% (dois por cento) e encargos legais;\r\n\r\nf) pagar as taxas incidentes sobre outros serviços que solicitar;\r\n\r\ng) usar carteira da Escola durante as aulas e cartão magnético de acesso às catracas.\r\n\r\nArt. 57 - É vedado ao aluno:\r\n\r\na) entrar em aula depois de iniciados os trabalhos escolares, ou dela sair sem permissão;\r\n\r\nb) portar, no recinto escolar, armas ou qualquer objeto perigoso;\r\n\r\nc) fumar nas dependências da Escola.\r\n\r\nArt. 58 - Os alunos estão sujeitos às seguintes sanções disciplinares:\r\n\r\na) admoestação;\r\n\r\nb) repreensão;\r\n\r\nc) cancelamento da matrícula.\r\n\r\nCapítulo XII\r\n\r\nDo Corpo Docente\r\n\r\nArt. 59 - O corpo docente do curso será constituído necessariamente por Doutores, Mestres, Especialistas e profissionais de reconhecido saber jurídico. \r\n\r\nArt. 60 - São direitos dos professores:\r\n\r\na) os inerentes à sua condição, especialmente os enumerados do Regimento Interno da Escola e neste Regimento:\r\n\r\nb) receber honorários pelas aulas efetivamente ministradas.\r\n\r\nArt. 61- São deveres do professor:\r\n\r\na) planejar com antecedência e executar com eficiência o programa da respectiva disciplina, área de estudo ou atividade, observando a metodologia pedagógica da Escola;\r\n\r\nb) comunicar com antecedência eventuais impossibilidades de comparecer às aulas:\r\n\r\nc) comparecer às reuniões e integrar comissões, quando convocado;\r\n\r\nd) avaliar o rendimento e o aproveitamento dos cursistas. \r\n\r\nCapítulo XIII\r\n\r\nDas Disposições Finais\r\n\r\nArt. 62 - O valor das taxas será estabelecido pelo Diretor-Geral e afixado em quadro na Secretaria da Escola.\r\n\r\nArt. 63 - Será fornecido certificado a quem obtiver aproveitamento e freqüência, nos termos dos critérios previstos neste Regimento.\r\n\r\nArt. 64 - O presente Regimento poderá ser modificado, no todo ou em parte, nos termos do Regimento Interno da Escola.\r\n\r\nArt. 65 - Os casos omissos ou controversos serão decididos pelo Diretor-Geral da EMERJ.\r\n\r\nArt. 66 - Serão aplicadas, subsidiariamente, as normas dispostas no Ato Regimental 1/2007.\r\n\r\nArt. 67 - Este Regimento entrará em vigor na data de sua publicação no “Diário da Justiça do Estado”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008\r\n\r\n(a) Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura\r\n\r\nDiretor-Geral da Escola da Magistratura do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 440104"
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                                        "IIIE - Ato Normativo",
                                        "REGULAMENTO DO TRABALHO MONOGRAFICO DA EMERJ\r\n\r\nDas Disposições Gerais\r\n\r\nArt. 1º - Este regulamento estabelece as normas relativas ao trabalho monográfico na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.\r\n\r\nArt. 2º - O trabalho monográfico tem por escopo propiciar ao aluno:\r\n\r\nI. oportunidade de produção científica na área jurídica, com ênfase na temática dos novos Direitos;\r\n\r\nII. estudo aprofundado da doutrina jurídica e legislação brasileira;\r\n\r\nIII. desenvolvimento da técnica de interpretação e análise de dados;\r\n\r\nIV. desenvolvimento do pensamento crítico.\r\n\r\nArt. 3º - A monografia constitui trabalho individual, com acompanhamento de Professor Orientador.\r\n\r\n§ 1º - O trabalho monográfico deverá ter entre 50 (cinqüenta) a 60 (sessenta) laudas, diagramadas conforme as normas técnicas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT ou as que venham a ser adotadas, a partir de normas estabelecidas pela EMERJ.\r\n\r\n§ 2º - A monografia deverá ser inédita,ou seja, nunca antes publicada ou apresentada em qualquer instituição de ensino.\r\n\r\nArt. 4º - Compete ao Professor-Responsável pelo Trabalho Monográfico da EMERJ - TME - tomar as decisões e medidas necessárias, em cumprimento das diretrizes emanadas da Direção-Geral e deste regulamento;\r\n\r\nArt. 5º - O trabalho monográfico do aluno será desenvolvido sob a orientação de docentes indicados pela EMERJ.\r\n\r\nArt. 6º - O aluno escolherá o seu orientador, desde que se encontre disponível, de uma lista previamente divulgada pelo Departamento de Ensino da EMERJ, aprovada pelo Diretor-Geral.\r\n\r\nParágrafo único: Serão destinadas quatro horas semanais a trabalho monográfico no Curso de Preparação à Carreira da Magistratura, durante o CP V.\r\n\r\nDo Projeto DE monografia\r\n\r\nArt. 7º - O aluno deve elaborar seu projeto de monografia de acordo com este regulamento e com as recomendações do seu professor-orientador.\r\n\r\nParágrafo único: a estrutura do projeto deve seguir os critérios técnicos estabelecidos nas normas da ABNT sobre documentação, no qual forem aplicáveis.\r\n\r\nArt. 8º -. O Projeto deverá ser constituído de:\r\n\r\n1. INTRODUÇÃO \r\n\r\n1.1-Considerações iniciais \r\n\r\n1.2-Questões norteadoras \r\n\r\n1.3-Objetivos \r\n\r\n1.4-Justificativa\r\n\r\n2. EMBASAMENTO TEÓRICO\r\n\r\n3. METODOLOGIA \r\n\r\n4. REFERÊNCIAS \r\n\r\n5. CRONOGRAMA\r\n\r\nArt. 9º - O prazo máximo para conclusão do projeto é de 6 (seis) meses.\r\n\r\nParágrafo único. Depois de aprovado o projeto, a mudança de tema só será permitida com a anuência do professor-orientador.\r\n\r\nArt. 10 - A avaliação do projeto será expressa numa escala de notas de zero a dez.\r\n\r\nArt. 11 - Em caso de reprovação do projeto, o aluno terá o prazo de quinze dias úteis, para adaptá-lo às exigências do professor-orientador.\r\n\r\nQuebra DOS PROFESSORES ORIENTADORES\r\n\r\nArt. 12 - A monografia será desenvolvida sob a orientação de profissional pertencente ao corpo docente da EMERJ.\r\n\r\nArt. 13 - Os professores orientadores serão escolhidos pelos alunos entre os docentes com formação e experiência compatíveis com as responsabilidades de orientação de produção científica.\r\n\r\nArt. 14 - O professor orientador poderá assumir, no máximo, 6 (seis) alunos por semestre.\r\n\r\nArt. 15 - A carga horária semanal, por aluno, destinada à orientação da monografia, obedecera às normas específicas em vigor na EMERJ.\r\n\r\nArt. 16 - A substituição de professor-orientador só será permitida quando outro docente assumir formalmente a orientação, mediante aquiescência expressa do professor substituído.\r\n\r\nArt. 17- A substituição de orientador poderá ocorrer nos casos de desligamentos, licenças e outros afastamentos, ou por motivo justificado reconhecido pelo Diretor-Geral da EMERJ.\r\n\r\nArt. 18 - São deveres do professor orientador:\r\n\r\nI. participar de reuniões convocadas pelo Professor-Responsável pelo Trabalho de Monografia da EMERJ.\r\n\r\nII. atender, sistematicamente, aos alunos no horário previsto na grade curricular;\r\n\r\nIII. apresentar,semestralmente, relatórios sobre a orientação realizada;\r\n\r\nIV. integrar as bancas examinadoras das monografias de seus orientandos e de outros quando convocado;\r\n\r\nV. cumprir outros deveres acadêmicos inerentes às atividades de orientação de monografias;\r\n\r\nVI. analisar e avaliar os relatórios parciais mensais que lhes forem entregues pelos orientandos, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nDOS ALUNOS\r\n\r\nArt. 19 - Considera-se aluno em fase de realização de Monografia, o estudante que foi aprovado na disciplina Metodologia de Pesquisa e que disponha de projeto de pesquisa de sua autoria.\r\n\r\nArt. 20. São deveres do aluno em fase de monografia:\r\n\r\nI. comparecer às reuniões convocadas pelo Professor-Responsável pelo TME ou pelo seu orientador;\r\n\r\nII. manter contatos mensais com o orientador a fim de submeter o trabalho realizado à avaliação docente e receber as orientações necessárias à continuidade da pesquisa, justificando sempre eventuais ausências aos encontros;\r\n\r\nIII. cumprir o calendário divulgado pelo Professor-Responsável pelo TME para a entrega de relatórios parciais e versão final da monografia;\r\n\r\nIV. cumprir os prazos estabelecidos quanto à entrega da versão completa da Monografia para avaliação da banca examinadora e da versão final corrigida, se for o caso, para arquivo na biblioteca da EMERJ;\r\n\r\nV. apresentar e defender sua Monografia perante banca examinadora, em dia, hora e local estabelecidos pelo Professor-Responsável;\r\n\r\nVI. cumprir as normas deste regulamento no que concerne ao processo de elaboração de sua Monografia.\r\n\r\nArt. 21 - O prazo para conclusão da monografia é de 6 (seis) meses a contar da data de aprovação do projeto.\r\n\r\nParágrafo único: A prorrogação desse prazo só será permitida com a autorização da Direção-Geral da EMERJ.\r\n\r\nDa Entrega \r\n\r\nArt. 22- Depois de concluída e aprovada a monografia pelo orientador, o aluno providenciará 3 (três) cópias, que serão encaminhadas para julgamento da banca examinadora. \r\n\r\nArt. 23 - Aprovada a monografia pela banca, o aluno entregará ao Departamento de Ensino 3 (três) cópias da versão final, segundo modelo oficial. Duas cópias serão destinadas à Biblioteca da EMERJ, condição indispensável para que o aluno receba o certificado de conclusão do curso.\r\n\r\nDa Avaliação \r\n\r\nArt. 24 - A escolha da banca avaliadora e marcação da data da defesa pública são de responsabilidade do Professor-Responsável pelo TME, ouvido o orientador.\r\n\r\nParágrafo único: A banca examinadora será composta pelo orientador, por um professor convidado e por um magistrado ou professor de reconhecido saber jurídico, que a presidirá.\r\n\r\nArt. 25. Na apresentação, o aluno terá 20 (vinte) minutos, sem interrupções, para expor seu trabalho, e os professores avaliadores terão 10 (dez) minutos para perguntas e comentários, seguidos de 10 (dez) minutos à disposição do aluno, para respostas.\r\n\r\nArt. 26 -Quanto à avaliação, serão respeitados os critérios estabelecidos pelos atos regimentais e demais normas da EMERJ. \r\n\r\nDA DEFESA DA MONOGRAFIA\r\n\r\nArt. 27 - As sessões de defesa das monografias são públicas;\r\n\r\nParágrafo único: Não é permitido aos membros das bancas tornarem públicos os conteúdos das monografias antes de suas defesas.\r\n\r\nArt. 28 - Os membros das bancas examinadoras, a contar da data de sua designação, têm o prazo de 15 (quinze) dias para procederem à leitura das monografias.\r\n\r\nArt. 29 - A atribuição das notas dá-se após o encerramento da etapa de argüição, obedecendo o sistema de notas individuais por examinador, levando em consideração o texto escrito, a sua exposição oral e a defesa na argüição pela banca examinadora.\r\n\r\nArt. 30 - A nota final do aluno é o resultado da média aritmética das notas atribuídas pelos membros da banca examinadora.\r\n\r\nDO TRANCAMENTO\r\n\r\nArt. 31 - O aluno só poderá trancar sua matrícula com a anuência do Departamento de Ensino e do Professor-Orientador.\r\n\r\nI. o trancamento deverá ser feito por escrito, explicitando-se os motivos que levaram o aluno a fazê-lo;\r\n\r\nII. o aluno só poderá solicitar o trancamento de sua matrícula após terminar o projeto, e durante apenas um semestre.\r\n\r\nArt. 32 - Os casos omissos neste regulamento serão encaminhados para avaliação e dirimidos pela Direção-Geral da EMERJ. \r\n\r\nDO PROFESSOR-RESPONSÁVEL \r\n\r\nArt. 33 - O Professor-Responsável é indicado, na forma do Regimento Interno da EMERJ e designado pelo Diretor-Geral, dentre os professores com título mínimo de mestre e experiência comprovada em pesquisa.\r\n\r\nArt. 34 - Ao Professor-Responsável pelo TME compete:\r\n\r\nI. atender aos alunos matriculados na disciplina atinente à Monografia, nos períodos diurno e noturno;\r\n\r\nII. proporcionar, com ajuda dos professores da disciplina Metodologia de Pesquisa em Direito, orientação básica aos alunos em fase de iniciação do Projeto de Monografia;\r\n\r\nIII. convocar, quando necessário, reuniões com os professores orientadores e alunos;\r\n\r\nIV. manter, no Serviço de Monografia, arquivo atualizado com os projetos de monografia em desenvolvimento;\r\n\r\nV. manter atualizado o livro de atas das reuniões das bancas examinadoras;\r\n\r\nVI. apresentar, semestralmente, ao Diretor-geral, relatório do trabalho desenvolvido no Serviço de Monografia.\r\n\r\nArt. 35- Serão aplicadas, subsidiariamente, as normas dispostas no Ato Regimental 1/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\n(a) Desembargador PAULO ROBERTO LEITE VENTURA\r\n\r\nDiretor-Geral da Escola da Magistratura do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 440117"
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                                        "IIIE - Despacho",
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                                "Primeira Vice-Presidência Rua Dom Manoel, nº 37 - 5º andar - Lâmina III Rio de Janeiro - RJ. CEP 20010-090 Desembargador Sylvio Capanema de Souza": {
                                    "Atos": {
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                                            "*** 1o VICE - PRESIDENCIA ***\r\n\r\nRua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 517 Lamina III\r\n\r\nHorarios das Distribuicoes\r\n\r\nDistribuicao ordinaria (livres)\r\n\r\nSegundas, Quartas e Quintas-Feiras: A Partir das 11 hs\r\n\r\nDistribuicao ordinaria (diminuta complexidade)\r\n\r\nTodos os Dias a partir das 11 hs\r\n\r\nDistribuicao ordinaria (preventos)\r\n\r\nDe Segunda a Sexta-feira: A partir das 11:30\r\n\r\nDistribuicao de feitos urgentes\r\n\r\nDe Segunda a Sexta-feira: As 12:30, 14, 15:30 e 17hs\r\n\r\nTERMO DA 26a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14 de FEVEREIRO de2008.\r\n\r\nSOB A PRESIDENCIA DO EXMO. DES. SYLVIO CAPANEMA E TENDO COMO SECRETARIO(A) HERMES DA PAIXAO, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS:\r\n\r\n*** ORGAO ESPECIAL ***\r\n\r\nREQUERIMENTO 2008.003.00001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: MANDADO DE SEGURANCA - O. ESPECIAL 20.040.04181-0 Protocolo: 2007375747 REQTEs: PEDRO PORFIRIO SAMPAIO ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 0020283RJ ADVOGADOs2: DR(a). ADRIANA CAMPOS CONRADO ZAMPONI 0092831RJ ADVOGADOs3: DR(a). AMANDA CARDOSO CIODARO DE QUADROS 0100882RJ REQDO: ALBERTO SALLES DE CARVALHO ALMEIDA Relator: DES. NASCIMENTO POVOAS VAZ\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANCA 2008.004.00160 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: Protocolo: 200840724 IMPTEs: ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES DE VEICULOS DE PECAS NOVAS E USADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOs: DR(a). JOSE HAROLDO DOS ANJOS 0069553RJ IMPDO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. NASCIMENTO POVOAS VAZ\r\n\r\nACAO RESCISORIA 2008.006.00054 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL - 7 C. CIVEL 20.060.015759-1 Protocolo: 200837464 AUTORs1: MARLENE OLIVEIRA DE LIMA AUTORs2: JUAREZ FERREIRA DE LIMA ADVOGADOs: DR(a). JOSE THIAGO MACEDO 0076225RJ REUs1: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A REU2: FLUMITRENS COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA\r\n\r\nACAO RESCISORIA 2008.006.00055 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL - 13 C. CIVEL 20.070.011309-2 Protocolo: 200837910 AUTORs: DECIO HENRIQUE LOBATO SODRE ADVOGADOs: DR(a). DEISE DOS SANTOS SAMPAIO 0064818RJ REU: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LIMITADA Relator: DES. EDUARDO MAYR\r\n\r\nACAO RESCISORIA 2008.006.00058 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2003.001.1181211 ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO DA 9.VARA DA FAZENDA PUBLICA-2005.001.30431 APELACAO CIVEL DA 16.CAMARA CIVEL. Protocolo: 200840402 AUTORs: EDSON LUIS LIMA DA SILVA REUs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO REU: FUNDACAO ESCOLA DO SERVICO PUBLICO FESP Relator: DES. ROBERTO WIDER\r\n\r\nACAO RESCISORIA 2008.006.00061 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL - 3 C. CIVEL 20.040.012307-5 Protocolo: 200839909 AUTORs: AMARO RIBEIRO AUTORs: ANTONIO CARLOS BARBOSA VILELA AUTORs: EDCELMA DA COSTA PESSANHA CAMPINHO AUTORs: ELIZABETH AMARAL FERREIRA AUTORs: ELZA BITTENCOURT FERREIRA AUTORs: GLAUCIA MARIA DE SOUZA MARQUES AUTORs: GREVI SOARES AUTORs: JANE MARIA RANGEL SOARES DE AZEVEDO AUTORs: JOAO FRANCISCO VIANA AUTORs: JORGE BRAGA AUTORs: LAUDENIR BATISTA ANDRE AUTORs: LEVI QUEIROZ MORALES AUTORs: MARIA DE FATIMA MORAES RANGEL AUTORs: MIRIAN DA GLORIA REZENDE DA SILVA EUGENIO AUTORs: REGINA CELIA DE AZEVEDO GOMES AUTORs: REGINALDO VENTAPANI DE AZEVEDO AUTORs: ROSANE LACERDA DE ARAUJO AUTORs: SADY PINHEIRO AUTORs: TEREZINHA DE ABREU MALHEIROS BERENGER AUTORs: VILMA CORDEIRO RIBEIRO ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS WAGNER RIBEIRO DIAS 0093466RJ ADVOGADOs2: DR(a). RODRIGO MAGALHAES 0093685RJ REU: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Relator: DES. ROBERTO WIDER\r\n\r\nARGUICAO DE INCONSTITUCIONALIDADE 2008.017.00009 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. - 19 C. CIVEL 20.070.090188-8 Protocolo: ARGTEs: EGREGIA DECIMA NONA CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEGISL.s: LEI Nr 4291 DO ANO 2004 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ART 13 PAR 1 AO 4 INTERESSADOs1: SANDRA BAVIER ADVOGADOs: DR(a). VINICIUS FROSSARD 0117538RJ INTERESSADO2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. NASCIMENTO POVOAS VAZ\r\n\r\n*** PRIMEIRA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.06861 Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: INDENIZATORIA 2007.001.064613-1 Protocolo: 2008036516 APTEs: TLM TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA ADVOGADOs1: DR(a). SONIA NEVES DE ASSIS 0075903RJ ADVOGADOs2: DR(a). ELVES MACIANO DE ASSIS 0141555RJ APDOs: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO ADVOGADO: DR(a). PAULO CASTAING D OLIVEIRA 0125230RJ Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07038 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: INDENIZATORIA 2006.001.115327-1 Protocolo: 2008036814 APTEs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: FELIPE TADEU FREITAS TAVEIRA APDOs: CRISTIANO SULTANUM TEIXEIRA ADVOGADO: DR(a). GLAUCIA ANDREIA ANTONIO MAGALHAES 0081173RJ Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07058 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.001.062992-3 Protocolo: 200836624 APTEs1: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOs1: DR(a). RONNEY SOUZA MACHADO 0140000RJ ADVOGADOs2: DR(a). FERNANDO BRITO DE ALMEIDA JUNIOR 0132622RJ APTEs2: JUANA MARTA DE SANT'ANNA TAVARES ADVOGADOs: DR(a). ANDERSON PETRUCCI TABOADA 0116617RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. VALERIA MARON\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07098 Origem: COMARCA CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.082422-7 Protocolo: 2008037718 APTEs: AGF BRASIL SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO 0109465RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANDRE SCHIESARI DE MIRANDA 0083969RJ APDOs: LUZINETE MARIA DA SILVA APDOs: JAQUEBERE MARIA DA SILVA APDOs: JENILTA MARIA DE ASSIS APDOs: JARDILAU MARIA DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). MICHELLE RIBEIRO COSTA 0125859RJ ADVOGADO2: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA 0057069RJ Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07106 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2005.001.156268-5 Protocolo: 2008037813 APTEs1: EDITAL DE MACAE DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA ADVOGADOs1: DR(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS 0014878RJ ADVOGADOs2: DR(a). JOAO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS 0123183RJ APTEs2: INFOGLOBO COMUNICACOES S A ADVOGADOs1: DR(a). JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA 0100618RJ ADVOGADOs2: DR(a). DENISE FIGUEIREDO DE PAULA GOMES 0129005RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07140 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 2005.001.111279-5 Protocolo: 2008037838 APTEs: MINISTERIO PUBLICO APDOs: ALVARO MACHADO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. MALDONADO DE CARVALHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07161 Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: EMBARGOS AO DEVEDOR (EXECUCAO FISCAL = 2000.072.000993-5). 2007.072.002117-3 Protocolo: 2008037246 APTEs: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES ADVOGADOs: DR(a). FABIO MARQUES DOS SANTOS 0109143RJ APDO: CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07164 Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APRENSAO 2003.066.010932-9 Protocolo: 2008034819 APTEs: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADOs1: DR(a). BRUNO SEABRA MONTEIRO 0134688RJ ADVOGADOs2: DR(a). RODRIGO CARDOSO ANTUNES 0125571RJ APDO: GILDO APARECIDO DA SILVA Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07200 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 2007.001.056254-3 Protocolo: 200837810 APTEs1: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADOs1: DR(a). ANTONIO LAERT VIEIRA JUNIOR 0057441RJ ADVOGADOs2: DR(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES 0073803RJ ADVOGADOs3: DR(a). ROBSON GAMA VIEIRA 0076748RJ APTEs2: MARIA HELENA DE BARROS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADOs1: DR(a). LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES 0104376RJ ADVOGADOs2: DR(a). FERNANDO ALVES FERNANDES 0013585RJ APDOs: OS MESMOS Relator: JDS. DES. FABIO DUTRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07275 Origem: COMARCA CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2007.001.105314-0 Protocolo: 2008037785 APTEs: VIVIAN SOUZA DOS SANTOS ADVOGADOs: DR(a). BRUNO MARQUES BASTOS 0140946RJ APDOs: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADOs1: DR(a). MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS 0078944RJ ADVOGADO2: DR(a). MARCUS VINICIUS SILVA DA CONCEICAO 0132528RJ Relator: JDS. DES. FABIO DUTRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07293 Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 2005.037.001001-1 Protocolo: 2008037036 APTEs1: UNIMED NOVA FRIBURGO SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADOs: DR(a). JOSE HELIO SARDELLA ALVIM 0080210RJ APTEs2: VALMI DEBOSSAN ADVOGADOs1: DR(a). TARCISIO MARTYR CORREA 0005335RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANA PAULA SALES CORREA 0080444RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07294 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: MANUTENCAO DE POSSE 2000.001.156169-4 Protocolo: 200837723 APTEs: ASSOCIACAO SISTEMA NACIONAL DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ADVOGADOs: DR(a). ED GONCALO DA SILVA 0016156RJ APDOs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ILANA KUPERMANN BOCIKIS Relator: JDS. DES. FABIO DUTRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07300 Origem: REGIONAL PAVUNA 2 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA DE NULIDADE C/C OBRIGACAO DE FAZER 2006.211.004020-9 Protocolo: 2008037016 APTEs1: BANCO ITAU S A ADVOGADOs: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ APTEs2: SANDRO LUCAS DA SILVA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: OS MESMOS Relator: JDS. DES. FABIO DUTRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07303 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.001.031613-9 Protocolo: 2008037780 APTEs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOs: DR(a). NEREO CARDOSO DE MATOS JUNIOR 0107060RJ APDOs: DALVA OLIVEIRA CORREA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. MALDONADO DE CARVALHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04625 Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.113567-3 Protocolo: 200840535 AGTEs: GEANE CARVALHO DE SOUZA GOMES ADVOGADOs1: DR(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA 0058404RJ ADVOGADOs2: DR(a). EVELYN DAHER RODRIGUES 0067532RJ AGDO: BRADESCO SEGUROS S A Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04690 Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2008.042.000686-7 Protocolo: 200841708 AGTEs: ZILMA VALERIA PANAZIO MARQUES ADVOGADOs: DR(a). ROGERIO MANUEL CALAPEZ MARQUES 0148562RJ AGDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ Relator: JDS. DES. MYRIAM MEDEIROS\r\n\r\nACAO RESCISORIA 2008.006.00057 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: REPARACAO DE DANOS 2003.066.000636-0 Protocolo: 200839623 AUTORs: LUIZ CARLOS PEREIRA ADVOGADOs: DR(a). RICARDO MACHADO ALVARENGA 0105821MG REUs1: FABRICA DE ESTRUTURAS METALICAS S A FEM REU2: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Relator: DES. MALDONADO DE CARVALHO\r\n\r\nCONFLITO DE COMPETENCIA 2008.008.00078 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: DESPEJO 2008.004.000530-0 Protocolo: 200838314 SUSCTEs: JUIZO DE DIREITO DA SETIMA VARA CIVEL DA COMARCA DE SAO GONCALO SUSCDOs: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL REGIONAL DE ALCANTARA DA COMARCA DE SAO GONCALO INTERESSADOs1: MARILZA MAGALHAES DOS SANTOS ADVOGADOs: DR(a). JULIO CESAR MOURA 0095259RJ INTERESSADO2: RICARDO IDELFONSO DE AGUIAR Relator: DES. MALDONADO DE CARVALHO\r\n\r\n*** SEGUNDA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.06644 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 4 VARA DE FAMILIA Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS 2003.205.005118-3 Protocolo: 2008033317 APTEs: PATRICIA CARVALHO DA CRUZ REP/P/S/MAE APTEs: BIANCA CARVALHO DA CRUZ REP/P/S/MAE ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: MAURICIO CARVALHO DA CRUZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. JESSE TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.06887 Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 3 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (PROC.2005.210.003374-7) 2006.210.006113-7 Protocolo: 2008034607 APTEs: TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S A TELESP ADVOGADOs: DR(a). WANDERLEY DA SILVA COSTA 0100988RJ APDOs: ROSELENE MARIA DA SILVA MELO ADVOGADO: DR(a). LUIZ CLAUDIO CURI DE MEDEIROS 0125403RJ Relator: DES. JESSE TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.06919 Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (ACAO PRINCIPAL:MONITORIA - 2003.002.007225-3) 2007.002.008946-9 Protocolo: 2008034792 APTEs: JOSE OLIVEIRA DA ROSA ADVOGADOs: DR(a). FLAVIO CARLOS LIVINO DE CARVALHO 0104133RJ APDOs: ESPOLIO DE JACYR DA SILVA REP/P/S/INV ADVOGADO: DR(a). PEDRO PAULO ALVES HAUAJI 0080914RJ Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.06942 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 2000.001.043831-1 Protocolo: 2008036707 APTEs: GELSON DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADOs1: DR(a). ANGELITO PORTO CORREA DE MELLO FILHO 0031615RJ ADVOGADO2: DR(a). MONICA HORTA CASTRO BESSA 0064717RJ Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07066 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2004.001.145097-2 Protocolo: 2008036745 APTEs: LESSI ALVES CAMARGO DA COSTA ADVOGADOs: DR(a). ADRIANO LUIS PEREIRA 0092790RJ APDOs: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADOs1: DR(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO 0021504RJ ADVOGADO2: DR(a). ALEXANDRE SANTOS DE MENDONCA 0099638RJ Relator: DES. CUSTODIO TOSTES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07116 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA FAMILIA Acao: ALIMENTOS 2005.001.125210-6 Protocolo: 2008038127 APTEs: MARIO NEWTON OLIVEIRA DE MENEZES DE SOUZA ADVOGADOs1: DR(a). SERGIO ANTONIO VIEIRA ALMEIDA 0099079RJ ADVOGADOs2: DR(a). JANICI LEA DE FREITAS 0083921RJ APDOs: LARISSA DA COSTA MENDES DE SOUZA APDOs: LUCIA DA COSTA MENDES DE SOUZA P/ SI E ASSIST/S/FILHA ADVOGADOs1: DR(a). RICARDO JOSE BICHARA 0050347RJ ADVOGADO2: DR(a). ANDRE FRANCISCO ELIAS DE CARVALHO 0131038RJ Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07118 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.045048-0 Protocolo: 2008037899 APTEs: ROBERTO MACIEL GRAIN ADVOGADOs1: DR(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA 0058404RJ ADVOGADOs2: DR(a). EVELYN DAHER RODRIGUES 0067532RJ APDO: LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07124 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2003.001.149279-4 Protocolo: 200838094 APTEs1: UMILE GARDI APTEs1: IEDA CHAVES GARDI APTEs1: RAFAELA GARDI APTEs1: UMILE GARDI JUNIOR ADVOGADOs: DR(a). GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE 0115522RJ APTEs2: ALFA PORT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APTEs2: JOAO FORTES ENGENHARIA S A ADVOGADOs: DR(a). ADRIANA TORTORELLI CAVICCHIA 0090553RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. LEILA MARIANO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07158 Origem: COMARCA DA CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 2006.001.141810-2 Protocolo: 2008037772 APTEs1: ANDERSON SANKLER SANTOS ADVOGADOs: DR(a). MARCELO GONCALVES DE AMORIM 0098911RJ APTEs2: IMAGE TELECOM TV VIDEO CABO LTDA ADVOGADOs: DR(a). ANA MARIA ANTUNES GOULART 0028176RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. LEILA MARIANO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07175 Origem: COMARCA CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS DE TERCEIROS 2007.001.012791-7 Protocolo: 2008037883 APTEs: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS ORENCIO ALVES 0005160RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES 0095258RJ APDOs: ADEMIR FERREIRA ALHO ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO RENATO DE LIMA DIAS 0118975RJ Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07180 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: ACIDENTARIA 2000.001.124047-6 Protocolo: 2008037809 APTEs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSSs: GISELA DE CASTRO PIRES APDOs: MARIA CONCEICAO DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). ALCIR NOVAES BARBOSA 0045576RJ Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07203 Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (PROC.2000.072.001661-7 - TB 2392/00) 2007.072.000945-8 Protocolo: 2008036948 APTEs: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES ADVOGADOs1: DR(a). FABIO MARQUES DOS SANTOS 0109143RJ ADVOGADOs2: DR(a). LEANDRO BARROS DE SOUSA 0108029RJ APDO: FRANCISCO SERRANO REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. CUSTODIO TOSTES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07223 Origem: COMARCA CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: DISSOLUCAO DE SOCIEDADE 2000.001.093683-9 Protocolo: 2008037725 APTEs: BAR E RESTAURANTE LAMPADARIO LTDA APTEs: FLAVIO GARCIA MEHLER APTEs: FABIOLA GONZALES LOPES ADVOGADOs: DR(a). JOAO BORSOI NETO 0048493RJ APDOs1: FERNANDO MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADOs: DR(a). LUCIANO ARARIPE LIMA 0092302RJ APDOs2: GISELLE VEGERE KIRALY ADVOGADO: DR(a). DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIOR 0084057RJ Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07225 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/C INDENIZACAO 2002.001.130903-1 Protocolo: 2008037898 APTEs1: BANCO CITICARD S A ADVOGADOs1: DR(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMAO 0093492RJ ADVOGADOs2: DR(a). TANALY DE FARIAS CUMIN 0117546RJ APTEs2: SERGIO GOMES GIAMPIETRO (REC. ADESIVO) ADVOGADOs: DR(a). ANA IRIS SOUSA ALVES 0096149RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. JESSE TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07242 Origem: NITEROI 2 VARA DE FAMILIA Acao: EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA 2006.002.068002-9 Protocolo: 2008037132 APTEs: THIAGO DE ALMEIDA BASTOS ADVOGADOs1: DR(a). CARLA DOLEZEL TRINDADE 0088948RJ ADVOGADOs2: DR(a). SIMAO AZNAR FILHO 0088947RJ APDOs: EDUARDO LUIZ VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: DR(a). LUZIA TEIXEIRA BROCHADO 0098377RJ Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07247 Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.004.093039-0 Protocolo: 2008037140 APTEs: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADOs1: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA 0096079RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCIO DOS SANTOS PINHEIRO 0132843RJ ADVOGADOs3: DR(a). FABIANO DINIZ CERQUEIRA 0144181RJ APDOs: ALEXANDRE RAYMUNDO DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). LEONARDO XAVIER DOS SANTOS 0113207RJ Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07258 Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: EMB DO DEVEDOR (NA EXECUCAO FISCAL 2001.072.001613-9) 2007.072.001108-8 Protocolo: 200836953 APTEs: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES ADVOGADOs: DR(a). FABIO MARQUES DOS SANTOS 0109143RJ APDO: ESPOLIO DE ANTONIO ZENOBIO DA COSTA REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. CUSTODIO TOSTES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07262 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2004.001.150168-2 Protocolo: 2008037924 APTEs: INTER CLASSIC LTDA ADVOGADOs1: DR(a). RAFAEL JOSE DA COSTA 0093011RJ ADVOGADOs2: DR(a). BERNARDO AMARAL BOTELHO 0098988RJ APDOs: VINTAGE DENIM LTDA ADVOGADOs1: DR(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA 0061698RJ ADVOGADO2: DR(a). GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES 0107088RJ Relator: DES. JESSE TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07287 Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: REPETICAO DE INDEBITO 2005.068.001925-9 Protocolo: 2008037154 APTEs: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS IPASRO ADVOGADOs: DR(a). RODRIGO DA SILVA TERRA 0114151RJ APDOs: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADOs1: DR(a). ANDREA DE CASTRO MIGUEL 0117015RJ ADVOGADO2: DR(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA 0098069RJ Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07290 Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: REPETICAO DE INDEBITO 2005.068.001974-0 Protocolo: 2008037161 APTEs: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS IPASRO ADVOGADOs: DR(a). RODRIGO DA SILVA TERRA 0114151RJ APDOs: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: DR(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO 0125698RJ Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07297 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA FAZ. PUB. Acao: DECLARATORIA 2004.001.006379-8 Protocolo: 2008034522 APTEs: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADOs1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADOs2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ APDOs: JORGE DA SILVA MOURA ADVOGADO: DR(a). MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO 0092390RJ Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07301 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: CONHECIMENTO 2005.001.140160-4 Protocolo: 2008037821 APTEs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTEs: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVI PROC. EST.s: ALICE VORONOFF APDOs: WALTER DE ALMEIDA RODRIGUES APDOs: ADILSON SILVA DE BRITO APDOs: BATANY RASGA MOTTA ADVOGADO: DR(a). JERONYMO ELLIS DA SILVA 0128185RJ Relator: DES. CUSTODIO TOSTES\r\n\r\n*** TERCEIRA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07037 Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.007.004877-3 Protocolo: 200836488 APTEs1: MARIA APARECIDA DUQUE LEOCADIO APTEs1: SERGIO HENRIQUE LEOCADIO ADVOGADOs1: DR(a). SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA 0072894RJ ADVOGADOs2: DR(a). BENEDITO DE PAULA LIMA 0072655RJ APTEs2: INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S A ADVOGADOs1: DR(a). RODOLFO DEROSSI CABREIRA 0131023RJ ADVOGADOs2: DR(a). PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHAES 0130676SP APDOs: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO EDUARDO F. DUARTE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07073 Origem: COMARCA CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO 2004.001.134405-9 Protocolo: 2008036775 APTEs: BANCO SUDAMERIS BRASIL S A ADVOGADOs1: DR(a). MONICA MENDES PELOSI 0083965RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARIA ROSA EDUARDO GONCALVES 0129151RJ APDOs: COMUNICACAO CARIOCA LTDA APDOs: SERGIO ALFONSO IBANEZ APDOs: SERGIO EDUARDO DE PAULA APDO: MOANA MARIE GOES DE PAULA Relator: DES. FERNANDO FOCH LEMOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07085 Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: EMBARGOS DO DEVEDOR (EXEC. 2001.072.001296-1 TB 4334/01) 2007.072.001079-5 Protocolo: 200837259 APTEs: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES ADVOGADOs: DR(a). FABIO MARQUES DOS SANTOS 0109143RJ APDO: JOAO GOMES REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. RONALDO ROCHA PASSOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07090 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.001.058798-6 Protocolo: 200837760 APTEs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: KAREN FARAH ARRUDA APDOs: LUCIA HELENA DA SILVA LIMA AVOLIO ADVOGADO: DR(a). VALDISON BORGES COSTA 0052030RJ Relator: DES. LUIZ FERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07121 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.001.005299-9 Protocolo: 2008037720 APTEs: LILIAN ROCHA ROSA ADVOGADOs: DR(a). LUCIANE ROCHA ROSA 0128620RJ APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: KAREN FARAH ARRUDA Relator: DES. FERNANDO FOCH LEMOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07128 Origem: COMARCA CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO DE LOCACAO CUMULADA COM INDENIZACAO E OBRIGACAO DE FAZER 2006.001.080805-0 Protocolo: 2008037712 APTEs1: NEUDA MARQUES PERY DE LINDE ADVOGADOs1: DR(a). MARINO D'ICARAHY JUNIOR 0067019RJ ADVOGADOs2: DR(a). ED WILSON LINO DA SILVA 0132595RJ APTEs2: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL APTEs2: VESPER S A ADVOGADOs1: DR(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO 0096295RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANA CAROLINA MACHADO DE FARIA MAJDALANI 0108986RJ ADVOGADOs3: DR(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONCA 0057223RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. FERNANDO FOCH LEMOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07151 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 4 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.205.001193-6 Protocolo: 2008036960 APTEs: SEMEG SAUDE LTDA ADVOGADOs1: DR(a). SERGIO EDUARDO FISHER 0017119RJ ADVOGADOs2: DR(a). LUCIANO BANDEIRA ARANTES 0085276RJ APDOs: EDSON CARLOS DA CRUZ MANOEL ADVOGADOs1: DR(a). ABILIO AUGUSTO RICARDO CHAVES 0122735RJ ADVOGADO2: DR(a). ANTONIO ROBERTO MARCICANO 0017109RJ Relator: DES. LUIZ FERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07173 Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.066.014012-4 Protocolo: 2008034823 APTEs1: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADOs: DR(a). MARISA MIRANDA 0063822RJ APTEs2: AMANDA SILVA DE MELO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADOs1: DR(a). ANDRE LUIS PICLUM DAER 0085284RJ ADVOGADOs2: DR(a). RENATA CRISTINE SILVA DANTAS 0123200RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. RICARDO COUTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07178 Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 2006.066.013046-5 Protocolo: 2008034821 APTEs: GLOBEX UTILIDADES S A ADVOGADOs1: DR(a). CLAUDIO JOSE TEIXEIRA FILHO 0054797RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS 0112349RJ APDOs: MARIA ALICE MOTA GREGORIO RAMOS ADVOGADO: DR(a). DIOGO GONCALVES CARDOSO 0133337RJ Relator: DES. RICARDO COUTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07185 Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Acao: DESAPROPRIACAO 77.021.104781-0 Protocolo: 2008036954 APTEs: JOSE GOMES DA SILVA REP/P/S/CURADORIA ESPECIAL APDOs: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 0020283RJ ADVOGADOs2: DR(a). HISASHI KATAOKA 0034672RJ ADVOGADO3: DR(a). FABIO KORENBLUM 0130697RJ Relator: DES. RICARDO COUTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07215 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: PRESTACAO DE CONTAS 2007.001.171292-5 Protocolo: 2008037817 APTEs: KLECIOS SEMPRINI AGUIAR ADVOGADOs1: DR(a). LORENA BALOUTA DUARTE 0082556RJ ADVOGADOs2: DR(a). KATIA FERNANDA MORAIS CALHAU 0097739RJ APDO: LAETE CAVALCANTI DE LIMA Relator: DES. ANTONIO EDUARDO F. DUARTE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07256 Origem: COMARCA DA CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2004.001.022487-3 Protocolo: 2008037795 APTEs: MANUEL FERNANDEZ GRILLE ADVOGADOs: DR(a). LINDOLFA DE ASSIS FRANCO 0105242RJ APDOs: ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA ADVOGADOs1: DR(a). LEONARDO DA SILVA LIMA 0109303RJ ADVOGADO2: DR(a). CLAUDIA DOMINGOS DE SOUZA 0093468RJ Relator: DES. RONALDO ROCHA PASSOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07273 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2005.001.102848-6 Protocolo: 2008037784 APTEs: MINISTERIO PUBLICO APDOs: EUNILA GONCALVES RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. FERNANDO FOCH LEMOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07281 Origem: REGIONAL PAVUNA 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2005.211.001432-4 Protocolo: 2008037015 APTEs1: ADRIANA FERREIRA DE MOURA ADVOGADOs: DR(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO 0025393RJ APTEs2: VIACAO VILA REAL S A (RECURSO ADESIVO) ADVOGADOs: DR(a). JUAN NARCISO ARIMATEA 0109805RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. RONALDO ROCHA PASSOS\r\n\r\nQuebra APELACAO CIVEL 2008.001.07312 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 2004.001.078373-4 Protocolo: 2008037773 APTEs1: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADOs1: DR(a). FLAVIA MENDONCA LEOCADIO DOS SANTOS 0115508RJ ADVOGADOs2: DR(a). WENDEL DOS REIS SANTOS 0107129RJ APTEs2: ISRAEL NONATO DE SOUZA ADVOGADOs: DR(a). SANDRA MARA DA ROCHA PERES 0032274RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. LUIZ FERNANDO DE CARVALHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04652 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO 2007.001.109290-0 Protocolo: 200841231 AGTEs: MARCEL SUCENA VIEIRA DA CUNHA ADVOGADOs: DR(a). ALLEN DOS SANTOS PINTO DA SILVA FILHO 0136138RJ AGDOs: CANINDE DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGDOs: COUNTRY DE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA AGDO: RJZ ENGENHARIA LTDA Relator: DES. RONALDO ROCHA PASSOS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04664 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: PRECEITO COMINATORIO 2008.001.027120-4 Protocolo: 200841687 AGTEs: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADOs: DR(a). LUIZ FERNANDO FRAGA 0066975RJ AGDOs: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ADVOGADO: DR(a). ANA TEREZA PALHARES BASILIO 0074802RJ Relator: DES. RICARDO COUTO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04666 Origem: SUMIDOURO Acao: ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO 2007.060.000593-0 Protocolo: 200841546 AGTEs: VM OPENLINK COMUNICACAO MULTIMIDIA E INFORMATICA LTDA ADVOGADOs: DR(a). CLAYTON CESAR HUGUENIN FERNANDES 0128705RJ AGDO: VIVO S A Relator: DES. ANTONIO EDUARDO F. DUARTE\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04686 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: PRECEITO COMINATORIO 2008.001.027120-4 Protocolo: 200841834 AGTEs: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ADVOGADOs1: DR(a). ANA TEREZA PALHARES BASILIO 0074802RJ ADVOGADOs2: DR(a). JOSE ANTONIO VELASCO FICHTNER PEREIRA 0053963RJ AGDOs: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CSN ADVOGADOs1: DR(a). TERCIO SAMPAIO FERRAZ JUNIOR 0016854SP ADVOGADO2: DR(a). LUIZ FERNANDO FRAGA 0066975RJ Relator: DES. RICARDO COUTO\r\n\r\nCONFLITO DE COMPETENCIA 2008.008.00081 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: INDENIZATORIA 2003.001.106284-2 Protocolo: 200839773 SUSCTEs: JUIZO DE DIREITO DA 50 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDOs: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL REGIONAL DE CAMPO GRANDE INTERESSADOs1: SERGIO FRANCISCO DE SOUZA INTERESSADOs2: REGINALDO MENDES DOS SANTOS ADVOGADOs: DR(a). JOSE UELITON FERREIRA CANDIDO 0064132RJ INTERESSADO3: VIACAO OESTE OCIDENTAL Relator: DES. ANTONIO EDUARDO F. DUARTE\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.144.00064 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS 2005.066.007917-2 Protocolo: 200841179 IMPETRANTEs1: ROBSON MOURA CALINO OAB RJ103884 IMPETRANTEs2: ALESSANDRO ANTHONY PATRIOTA DE CARVALHO OAB RJ129635 PACIENTEs: MARCUS VINICIUS SALLES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE VOLTA REDONDA Relator: DES. RONALDO ROCHA PASSOS\r\n\r\n*** QUARTA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.06749 Origem: COMARCA CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: ANULATORIA C/C INDENIZATORIA 2006.001.001188-2 Protocolo: 2008034229 APTEs: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADOs1: DR(a). JOSE LUIZ REZENDE DE ALMEIDA 0019110RJ ADVOGADOs2: DR(a). DIOGO ASSUMPCAO REZENDE DE ALMEIDA 0123702RJ APDOs: ARCHIMEDES DE OLIVEIRA BASTOS ADVOGADO: DR(a). ALCEMAR OLIVEIRA 0080847RJ Relator: DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07044 Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.001.014539-7 Protocolo: 2008036762 APTEs1: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA APTEs2: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: HUGO GONCALVES GOMES FILHO APDOs: MARIA APARECIDA EVANGELIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07091 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA CUMULADA COM INDENIZACAO 2006.001.117752-4 Protocolo: 2008037766 APTEs1: MANUEL ALIPIO DOS SANTOS PILOTO APTEs1: ADILSON PONTES MALTA APTEs1: JOSE ALBER DE OLIVEIRA APTEs1: MANOEL FRANCISCO DE CASTRO JUNIOR APTEs1: VASCO MEDINA COELI APTEs1: MARIA DO CARMO DE JESUS CARVALHO APTEs1: THERCIO PAULO PINHEIRO APTEs1: LUIZ FELIPE DE MEDINA COELI NETO APTEs1: RUBENS BARACAT DIP APTEs1: CONSOLACAO DE CASTRO FERNANDES DIP APTEs1: ITALA SANTOS DA SILVA APTEs1: REGIS SOVERAL VOLKART ADVOGADOs: DR(a). DAVID ALFREDO NIGRI 0086149RJ APTEs2: SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADOs1: DR(a). RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO 0035132RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCELO LOPES DA SILVA 0082795RJ ADVOGADOs3: DR(a). MICHELLE PEON MANARINO REBELLO 0136503RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. JAIR PONTES DE ALMEIDA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07094 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 2004.001.036205-4 Protocolo: 200837759 APTEs: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.s: FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES APDOs: CLEBER FONSECA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). JOAO ASTOR MENDONCA LISBOA 0089958RJ Relator: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07108 Origem: REGIONAL MEIER 7 VARA CIVEL Acao: RESCISAO CONTRATUAL C/C INDENIZACAO 2004.208.004714-7 Protocolo: 2008037038 APTEs: SORAIDE DE AQUINO GONCALO ADVOGADOs: DR(a). CARLA FERNANDA CHAPOUTO DA SILVA 0119734RJ APDOs: LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: DR(a). JOSE WELLINGTON FAGUNDES MARINS 0102715RJ Relator: DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07187 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2005.001.107053-3 Protocolo: 2008037818 APTEs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: JOSE ROBERTO W ABRUNHOSA APDOs: SILEIA LIMA BELEM DAS NEVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. JAIR PONTES DE ALMEIDA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07218 Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: -OBRIGACAO DE FAZER(MEDICAMENTO) 2007.061.005490-1 Protocolo: 2008037008 APTEs: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADOs: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO 0084723RJ APDOs: CELIA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07231 Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: -OBRIGACAO DE FAZER(MEDICAMENTO) 2007.061.007422-5 Protocolo: 2008037003 APTEs: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADOs: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO 0084723RJ APDOs: MARIA DE FATIMA TERCAS MARQUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07253 Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: EMB DO DEVEDOR (NA EXECUCAO FISCAL 2001.072.000435-6) 2007.072.001088-6 Protocolo: 200836952 APTEs: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES ADVOGADOs: DR(a). FABIO MARQUES DOS SANTOS 0109143RJ APDO: LEOPOLDO GOMES DE OLIVEIRA REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. JAIR PONTES DE ALMEIDA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07267 Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2005.001.134740-3 Protocolo: 2008037783 APTEs: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADOs: DR(a). CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS 0099663RJ APDOs: GIOVANNI ALVES FAUSTINO ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS 0077803RJ Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07280 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: INDENIZATORIA 2005.001.144176-6 Protocolo: 2008037922 APTEs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: SIMONE BRITZ GORODICHT APDOs: RAISSA ELEN CHAVES BANDEIRA REP/P/S/MAE APDOs: SUELEN RAQUEL CHAVES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). LEANDRO JORGE ARAUJO HINRICHSEN 0117851RJ Relator: DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07366 Origem: VALENCA 2 VARA Acao: COBRANCA 2006.064.001316-9 Protocolo: 2008038593 APTEs: MUNICIPIO DE VALENCA ADVOGADOs: DR(a). ADOLPHO BEZERRA DE MEDEIROS JUNIOR 0133118RJ APDOs: ALFREDO AGOSTINHO ADVOGADO: DR(a). GETULIO FARINA DE ALMEIDA 0086855RJ Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04629 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.106159-8 Protocolo: 200840537 AGTEs: LEA DE CASTRO DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA 0058404RJ AGDOs: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA 0100816RJ Relator: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04670 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 3 VARA CIVEL Acao: DESPEJO 2004.209.010135-8 Protocolo: 200841490 AGTEs: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA ADVOGADOs: DR(a). BRUNO RIBEIRO DE BORBOREMA 0123557RJ AGDOs: FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO VIA PARQUE SHOPPING ADVOGADO: DR(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA 0009706RJ Relator: JDS.DES.HORACIO S RIBEIRO NETO\r\n\r\nCONFLITO DE COMPETENCIA 2008.008.00080 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: COBRANCA 2007.001.264104-5 Protocolo: 200839597 SUSCTEs: JUIZO DE DIREITO DA 36 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDOs: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL REGIONAL DE JACAREPAGUA INTERESSADOs1: CONDOMINIO MORADA DOS BEIJA FLORES ADVOGADOs: DR(a). GERMANA ARAGAO DE MESQUITA AGUIAR 0080073RJ INTERESSADOs2: ESTER MARCIA SPECTEROW ADVOGADO: DR(a). MARTA RIBEIRO CAVALCANTE 0057343RJ Relator: DES. JAIR PONTES DE ALMEIDA\r\n\r\nQuebra *** QUINTA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07010 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: EMB DE TERCEIRO (NA EXECUCAO 94.532.009968-4 TB 457) 2003.042.007863-5 Protocolo: 200834800 APTEs: PAULO EDSON CORREA E S/MULHER ADVOGADOs: DR(a). FLAVIO ROBERTO ALVES DE MACEDO 0074459RJ APDOs: PAULA GUIMARAES PIMENTEL ADVOGADO: DR(a). RANDOLPHO GOMES 0013149RJ Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07023 Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 2006.001.157671-7 Protocolo: 2008036718 APTEs: MARIA CANDIDA HAUSSMAN ADVOGADOs1: DR(a). YARA SALES RIBEIRO CORTAZ 0089896RJ ADVOGADOs2: DR(a). EDUARDO SALES RIBEIRO SOARES 0117827RJ APDOs: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ PROC. EST.: BRUNO VELOSO DE MESQUITA Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07028 Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 2003.066.017220-9 Protocolo: 2008034830 APTEs: ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA APTEs: RONEI OLIVEIRA E SOUZA ADVOGADOs: DR(a). ANTONIO HENRIQUE MARQUES 0054608RJ APDOs: HIRAN GUIMARAES ADLER ADVOGADOs1: DR(a). ETTORE DALBONI DA CUNHA 0005063RJ ADVOGADO2: DR(a). LINCOLN FERREIRA DALBONI 0114505RJ Relator: DES. ROBERTO WIDER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07089 Origem: COMARCA CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 2006.001.008375-3 Protocolo: 200837716 APTEs: MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). TARCISO GOMES DE AMORIM 0128426RJ ADVOGADOs2: DR(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO 0106933RJ APDOs: ABY'S MODAS ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO ALEXANDRE DE ALMEIDA FEITOSA 0106991RJ Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07103 Origem: REGIONAL MEIER 7 VARA CIVEL Acao: COBRANCA DE COTAS CONDOMINIAIS 2005.208.004566-0 Protocolo: 2008037040 APTEs: PAULO ROBERTO PINTO CORREA APTEs: LUCIA MARIA PIO CORREA ADVOGADOs1: DR(a). AMAURY MARIANO DE AZEVEDO 0043318RJ ADVOGADOs2: DR(a). EVERSON JOSE APECUITA 0139060RJ APDOs: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCOS DE AZEVEDO V ADVOGADO: DR(a). DENISE LASMAR PRADO LOPES 0052930RJ Relator: DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07129 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.205.001050-6 Protocolo: 200837144 APTEs: GLOBEX UTILIDADES S A ADVOGADOs1: DR(a). CLAUDIO JOSE TEIXEIRA FILHO 0054797RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS 0112349RJ APDOs: IGOR AUGUSTO LOPES VEROL OLIVEIRA ADVOGADOs1: DR(a). CLAUDIA CRISTINA DO ROSARIO CONDE 0104027RJ ADVOGADO2: DR(a). ALFREDO BATISTA 0090206RJ Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07132 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 2007.001.107285-7 Protocolo: 200837859 APTEs: IZAIAS RODRIGUES DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). JONADAB CARMO DE SOUSA 0124066RJ APDO: BANCO PANAMERICANO S A Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07135 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2004.001.028060-8 Protocolo: 2008038032 APTEs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA APDOs: AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO ADVOGADOs1: DR(a). SUELI PORTO ALEGRE DE ALMEIDA 0062395RJ ADVOGADO2: DR(a). AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO 0018405RJ Relator: DES. ROBERTO WIDER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07163 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.082450-1 Protocolo: 2008037897 APTEs1: REAL SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO 0134074RJ ADVOGADOs2: DR(a). BRUNO DE CASTRO ALMEIDA 0137755RJ APTEs2: MARIA DO ESPIRITO SANTO DE CASTRO VIANA ADVOGADOs1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA 0057069RJ ADVOGADOs2: DR(a). BRUNO ANASTACIO TEIXEIRA DA SILVA 0131501RJ ADVOGADOs3: DR(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA 0140556RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07250 Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: EMB DO DEVEDOR (NA EXECUCAO FISCAL 2000.072.002102-9) 2007.072.001120-9 Protocolo: 200837262 APTEs: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES ADVOGADOs: DR(a). FABIO MARQUES DOS SANTOS 0109143RJ APDO: ESPOLIO DE MARIA LIPPE DE CARVALHO REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07265 Origem: COMARCA DA CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL Acao: DISSOLUCAO DE SOCIEDADE 2006.001.024425-6 Protocolo: 2008032601 APTEs1: CURSO SOEIRO APTEs: COLEGIO SOEIRO LTDA ADVOGADOs: DR(a). HILDA BENAMOR FERILLES 0050017RJ APTEs2: WALMIR SOEIRO APTEs: SOELY SOEIRO ADVOGADOs: DR(a). MANUEL PINA CAVALHEIRO 0080812RJ APDOs: SELMA SOEIRO NOVELLO ADVOGADOs1: DR(a). RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO 0077785RJ ADVOGADO2: DR(a). JOSE CARLOS GOMES JUNIOR 0112821RJ Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07285 Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2004.002.018208-5 Protocolo: 2008034832 APTEs: NICOLE NUNES PROVENZANO FIGUEIREDO ADVOGADOs: DR(a). GILSON MOTTA DA SILVA 0022556RJ APDOs: MARCELO LEMGRUBER ADVOGADOs1: DR(a). LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA 0049207RJ ADVOGADO2: DR(a). CECILIA MIGNONE MODESTO LEAL 0119053RJ Relator: DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07302 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2005.001.105371-7 Protocolo: 200837738 APTEs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APTEs: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.s: INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL APDOs: AYLTON RIBEIRO PENNA APDOs: ALVARO CAPISTRANO GOMES APDOs: ANTONINO CARDOSO APDOs: AMANDIO SILVEIRA DE ARAUJO APDOs: CELMA PERES ROSSI APDOs: CELIA BORSOI APDOs: DAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR APDOs: ELIZABETH CRISTINA DE CASTRO PEREIRA APDOs: FATIMA COSTA E SILVA DA ROCHA APDOs: GRACE PEDROZA BORGES FORTES APDOs: GILDA MARIA DE ALMEIDA SIRQUEIRA APDOs: ITAMAR RIBEIRO DE CARVALHO APDOs: JOSE DE ALBUQUERQUE GUERREIRO APDOs: JOSE DE ANCHIETA NOBRE DE ALMEIDA APDOs: JORGE AUGUSTO DE OLIVEIRA APDOs: JARBAS NASCIMENTO PEREIRA APDOs: LUIZ CARLOS RIBEIRO APDOs: LUIS COSTA DE MENEZES APDOs: LINDA KOBILINSKI GORZKOWSKI APDOs: MARIA AMELIA GOMES DE LIMA APDOs: MAURICIO JOSE AZICOFF APDOs: MARIA JOANA DE CASTRO FELIX APDOs: MARIA CRISTINA MESQUITA DE CASTILHO BARBOSA APDOs: MURILO SERGIO HEREDIA DE FIGUEIREDO APDOs: MARLENE SANTIAGO DA ROSA SAMPAIO APDOs: OLIVIA RICCI DA SILVA FLORINDO APDOs: OSIRIS CUADRAT DE SOUZA APDOs: OCTAVIO DA SILVA CORREA APDOs: PAULO ROBERTO DA CUNHA APDOs: PAULO ROBERTO ISAIAS APDOs: REGINA ELIZABETH SILVA DA CUNHA APDOs: ROBERTO CARNEIRO DA CUNHA COSTA APDOs: STEFKIA GORZKOWSKI GONZALES APDOs: SONIA MARIA CARDOSO DANTAS APDOs: SANDRA THOME DE SOUZA DIAS ADVOGADOs1: DR(a). SYLVIO MELO ADVOGADO2: DR(a). DANIELA MONTEIRO SILVEIRA DE ARAUJO 0122385RJ Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04510 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: DESAPROPRIACAO 2001.001.034908-0 Protocolo: 200839244 AGTEs: BANGU EMPREENDIMENTOS S A ADVOGADOs: DR(a). PAULO ABDALA ZIDE 0017224RJ AGDOs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04641 Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 2008.004.001646-2 Protocolo: 200840955 AGTEs: FERNANDA CRISTINA COSTA DUARTE ADVOGADOs: DR(a). SILAS FERREIRA DOS SANTOS 0128625RJ AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04662 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EXECUCAO FISCAL 95.120.006390-0 Protocolo: 200841288 AGTEs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: DANIEL BUCAR CERVASIO AGDOs: CASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S A ADVOGADO: DR(a). HEITOR CARLOS BASTOS TIGRE 0023290RJ Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04691 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.001.122521-0 Protocolo: 200841913 AGTEs: JOSE NUNES FERREIRA AGTEs: MARIA EUNICE ARQUELINO DOS SANTOS ADVOGADOs: DR(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS 0125489RJ AGDOs: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING 0133055RJ Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00215 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.001.002000-7 Protocolo: 2008037775 AUTORs: HELENA MARIA JORGE DE SOUZA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP REUs1: MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADOs: DR(a). JOSE ALBERTO KEDE 0011684RJ REUs2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI\r\n\r\n*** SEXTA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05849 Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 2004.001.017346-4 Protocolo: 2008029113 APTEs: GILMAR PINHEIRO GAMA APTEs: MARCIA SIQUEIRA MENDONCA ADVOGADOs1: DR(a). ERICA CARLA SILVA DE SOUSA 0116306RJ ADVOGADOs2: DR(a). RODRIGO LESSA PEREIRA 0131983RJ APDOs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). MAGDA MARCIA PEIXOTO DE ARAUJO 0034422RJ ADVOGADO2: DR(a). PEDRO HENRIQUE GUIMARAES MELO 0140100RJ Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05884 Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 2003.001.112745-9 Protocolo: 2008029115 APTEs: GILMAR PINHEIRO GAMA APTEs: MARCIA SIQUEIRA MENDONCA ADVOGADOs1: DR(a). ERICA CARLA SILVA DE SOUSA 0116306RJ ADVOGADOs2: DR(a). RODRIGO LESSA PEREIRA 0131983RJ APDOs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). MAGDA MARCIA PEIXOTO DE ARAUJO 0034422RJ ADVOGADO2: DR(a). VIVIANE AMARAL SALES 0115315RJ Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.05920 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA ORF./SUC. Acao: PRESTACAO DE CONTAS 97.001.006166-3 Protocolo: 2008027593 APTEs: ELIZABETE MACIEL DE PAULA E SOUZA ADVOGADOs: DR(a). ROSEDIR VICENTE DE OLIVEIRA 0029307RJ APDOs: CYNTHIA ALENCAR DE PAULA E SOUZA APDOs: ESPOLIO DE NICOMEDES DE PAULA E SOUZA JUNIOR REP/P/S/INV ADVOGADO: DR(a). LILIAN ASSIS DE SOUZA 0126941RJ Relator: DES. GILBERTO REGO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07063 Origem: SAO GONCALO REGIONAL ALCANTARA 2 VARA CIVEL Acao: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 2007.087.000161-1 Protocolo: 200836500 APTEs: LOUREZENTH VIEIRA DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). LOURENZETH VIEIRA DA SILVA 0071013RJ APDOs: EMILDE GOMES DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). ANDRE LUIZ MACHADO SANTOS 0119056RJ ADVOGADO2: DR(a). LUIZ ALBERTO GONCALVES Relator: JDS. DES. WAGNER CINELLI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07075 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 1 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 87.205.100004-3 Protocolo: 2008034894 APTEs: UNIBANCO CREDITO IMOBILIARIO S A ADVOGADOs1: DR(a). MARCELO SILVA LEAO PACHECO 0073363RJ ADVOGADOs2: DR(a). PAULO HENRIQUE RAUPP FILHO 0131135RJ APDOs: ANTONIO CARLOS MOREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. NAGIB SLAIBI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07101 Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: EMB.A EXECUCAO (EXECUCAO FISCAL 2000.072.001579-0) 2007.072.001481-8 Protocolo: 2008037197 APTEs: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES ADVOGADOs: DR(a). FABIO MARQUES DOS SANTOS 0109143RJ APDO: MANOEL SIQUEIRA REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07115 Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 2003.042.000002-6 Protocolo: 2008034799 APTEs1: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADOs1: DR(a). DANIELLE XAVIER FABIANO DOS SANTOS 0131020RJ ADVOGADOs2: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO 0065026RJ APTEs2: SONIA REGINA ALBERNOZ DOS SANTOS BASTOS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADOs1: DR(a). MARCELO LUIS DE SOUZA 0096106RJ ADVOGADOs2: DR(a). PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA 0081025RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. NAGIB SLAIBI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07126 Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: EMBARGOS AO DEVEDOR NA ACAO 2002.072.003412-0 TB-5773/02 2007.072.000994-0 Protocolo: 2008037241 APTEs: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES ADVOGADOs: DR(a). FABIO MARQUES DOS SANTOS 0109143RJ APDO: CONSTRUTORA CASA PROPRIA LTDA REP/P/ CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07127 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: LIQUIDACAO DE SENTENCA (INDENIZATORIA) 95.001.084471-9 Protocolo: 2008037900 APTEs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: VIVIANE COSER VIANNA APDOs: JORGE LUIZ PEREIRA DE SENA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07165 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2005.001.017602-9 Protocolo: 2008037771 APTEs1: NOEMIA DA CUNHA FREITAS ADVOGADOs: DR(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA 0120577RJ APTEs2: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA 0120577RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS EDUARDO DE FRANCA PICANCO 0114331RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07183 Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 2002.072.003549-5- TB 6807 2007.072.000992-6 Protocolo: 200837235 APTEs: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES ADVOGADOs: DR(a). FABIO MARQUES DOS SANTOS 0109143RJ APDO: MANOEL SANTOS REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. NAGIB SLAIBI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07197 Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Acao: -INDENIZACAO 2003.037.006131-2 Protocolo: 2008037013 APTEs: MARIA ZENIR DE OLIVEIRA ADVOGADOs1: DR(a). CLEILTON MARTINS COSTA 0109259RJ ADVOGADOs2: DR(a). CESAR VERGUEIRO CHRISMANN 0049896RJ ADVOGADOs3: DR(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE 0055328RJ APDOs: PARATI S A ADVOGADOs1: DR(a). VALENTIN ELICEU AIOLFI 0098207RJ ADVOGADO2: DR(a). LUCIA HELENA DE CRISTO AIOLFI 0109872RJ Relator: JDS. DES. WAGNER CINELLI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07241 Origem: NOVA IGUACU 5 VARA DE FAMILIA Acao: DECLARATORIA 2005.038.006916-6 Protocolo: 2008036974 APTEs: MARIA CRISTINA DE MELLO AZEVEDO ADVOGADOs: DR(a). JORGE ANTONIO GOMES DE SANT'ANA 0137338RJ APDOs: MARTINHA DE ARAUJO CARVALHO APDOs: ESPOLIO DE ANTONIO ELPIDIO DE CARVALHO APDOs: ANTONIO ELPIDIO DE CARVALHO JUNIOR APDOs: CARLA CRISTINA AZEVEDO DE CARVALHO APDOs: DEUZIMAR DE ARAUJO CARVALHO APDOs: MARCIA DE ARAUJO CARVALHO APDOs: JULIMAR DE ARAUJO CARVALHO ADVOGADOs1: DR(a). HELIO TEIXEIRA 0035338RJ ADVOGADO2: DR(a). MARCOS TADEU DE CARVALHO 0062973RJ Relator: DES. GILBERTO REGO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07259 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS DE TERCEIRO (CARTA PRECATORIA 2000.001.159841-3) 2003.001.142771-6 Protocolo: 2008038047 APTEs: CONCELINA HENRIQUE DE SOUZA ADVOGADOs1: DR(a). MARIO DE SOUZA CAMARGO 0038158RJ ADVOGADOs2: DR(a). DEBORA DE SOUZA BECKER LIMA IMPERATORI 0108557RJ APDOs: ANTONIO LUCIANO PEREIRA NETO APDOs: GUERDA MARIA MESSEDER LUCIANO PEREIRA APDOs: CLARA LUCIANO HENRIQUES APDOs: ANTONIO WAGNER DA CUNHA HENRIQUES ADVOGADOs1: DR(a). MARIA LUCIA DUARTE 0018184RJ ADVOGADO2: DR(a). MARIA FLAVIA BOLIVAR DE MOREIRA LIMA 0043806MG Relator: JDS. DES. WAGNER CINELLI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07266 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.076560-0 Protocolo: 2008037803 APTEs: CARLOS ALBERTO SOARES BRUNO ADVOGADOs1: DR(a). ELIEL DE MELLO VASCONCELLOS 0011310RJ ADVOGADOs2: DR(a). ROBERTA AZEVEDO CASTRO SANTOS 0127553RJ ADVOGADOs3: DR(a). LUCIANA QUEIROZ CONI COSTA 0115038RJ APDOs: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ ADVOGADO2: DR(a). PATRICIA COELHO GUEDES CASTRO 0095598RJ Relator: JDS. DES. WAGNER CINELLI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07271 Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 2002.037.007762-7 Protocolo: 2008036963 APTEs: OAF TEIXEIRA AUTO ELETRICA LTDA ME ADVOGADOs1: DR(a). JOSE LUIZ VERONESE SERRAO 0066819RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARIA JOSE WERMELINGER SERRAO 0066884RJ APDOs: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADOs1: DR(a). JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM 0062192RJ ADVOGADO2: DR(a). FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS 0088573RJ Relator: JDS. DES. REGINA CHUQUER\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04353 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 1 VARA CIVEL Acao: DISSOLUCAO DE SOCIEDADE 2000.207.000330-8 Protocolo: 200838087 AGTEs: ESPOLIO DE RICARDO JOSE DE CARVALHO SANTOS REP/P/ ADVOGADOs: DR(a). RUBEM MALAFAIA 0022530RJ AGDOs: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOIA 2006 ADVOGADO: DR(a). ELOISA ARAUJO BLANCO 0016740RJ Relator: DES. GILBERTO REGO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04573 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: MONITORIA 2002.001.140540-8 Protocolo: 200839341 AGTEs: BANCO DE CREDITO NACIONAL S A ADVOGADOs: DR(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA 0002683RJ AGDOs: SURPLUS SUPRIMENTOS TECNICOS LTDA AGDOs: EMERENCIANO JUNQUEIRA P PEREIRA ADVOGADO: DR(a). ARMANDO JOSE TAVARES 0089219RJ Relator: DES. GILBERTO REGO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04680 Origem: NITEROI REGIAO OCEANICA 2 VARA CIVEL Acao: DESPEJO 2007.212.002491-4 Protocolo: 200841590 AGTEs: BRUNO CUKIERMAN ADVOGADOs1: DR(a). ROSA REGINA BRASIL GOMES 0103229RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANA PAULA RIBEIRO DUARTE 0100817RJ AGDOs1: HAJIME TEIXEIRA YOKOYAMA AGDOs2: GUSTAVO KOHLER PEREIRA AGDO3: MASAKI YOKOYAMA Relator: DES. GILBERTO REGO\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00209 Origem: COMARCA CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: ACIDENTARIA 2005.001.058870-8 Protocolo: 2008036812 AUTORs: ANTONIO VICENTE PEREIRA IRMAO ADVOGADOs: DR(a). REINALDO CORREA MATTOS 0070779RJ REUs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: ERICK RODRIGUES PAROLI Relator: DES. NAGIB SLAIBI\r\n\r\n*** SETIMA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07020 Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2006.002.006496-3 Protocolo: 200834786 APTEs: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADOs1: DR(a). MARCOS GUIMARAES BAIAO 0127871RJ ADVOGADOs2: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR 0113872RJ APDOs: ELISANGELA AIRES GUERRELHAS ADVOGADO: DR(a). ANDRE LUIS MOITA DE BARROS 0112337RJ Relator: DES. ANDRE ANDRADE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07092 Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: OBRIG.DE FAZER C/C INDENIZACAO 2005.007.001927-6 Protocolo: 2008037189 APTEs: ARIELLA MUNIZ OLIVEIRA ADVOGADOs: DR(a). JANINE GONCALVES DE ARAUJO EYNG 0121444RJ APDOs: MARIA INES PANDELO CERQUEIRA ADVOGADO: DR(a). JOAO RIBEIRO ALVES 0059747RJ Relator: DES. CAETANO FONSECA COSTA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07110 Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: EMBARGOS DO DEVEDOR NA ACAO 2000.072.001127-9 TB-3116/00 2007.072.001029- 1 Protocolo: 2008036939 APTEs: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES ADVOGADOs: DR(a). FABIO MARQUES DOS SANTOS 0109143RJ APDO: MARIA DE LOURDES MOURA REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07152 Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.008.004868-7 Protocolo: 2008029557 APTEs1: GLORIA RIBEIRO CRUZ PIMENTEL ADVOGADOs: DR(a). ELI TEIXEIRA DE MORAES 0048064RJ APTEs2: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOs: DR(a). TATIANA ARNO DI PALMA 0138578RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. CAETANO FONSECA COSTA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07181 Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2004.023.008445-6 Protocolo: 2008037033 APTEs: MUNICIPIO DE ITABORAI PROC.MUNIC.s: JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS APDOs: AROLDO DA CONCEICAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. JOSE MOTA FILHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07193 Origem: COMARCA CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: COBRANCA DE SEGURO DPVAT 2007.001.015379-5 Protocolo: 200837806 APTEs: ROSEMERE FERREIRA DA ROCHA ADVOGADOs1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA 0057069RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA 0140556RJ APDOs: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR 0045981RJ ADVOGADO2: DR(a). JULIO CESAR DA SILVA BRAGA 0117741RJ Relator: DES. ANDRE ANDRADE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07220 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.067826-0 Protocolo: 2008037814 APTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS EDUARDO DE FRANCA PICANCO 0114331RJ ADVOGADOs2: DR(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO 0132028RJ APDOs: RODRIGO FERREIRO GROBA ADVOGADO: DR(a). RODRIGO FERREIRO GROBA 0125350RJ Relator: DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07229 Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: EMBARGOS NA EXECUCAO N.20010720005191 2007.072.001116-7 Protocolo: 2008037258 APTEs: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES ADVOGADOs: DR(a). FABIO MARQUES DOS SANTOS 0109143RJ APDO: AVELAR DE CASTRO P BARRETO REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. ANDRE ANDRADE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07232 Origem: REGIONAL MEIER 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.208.009301-1 Protocolo: 2008036961 APTEs1: EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA ADVOGADOs1: DR(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL 0080132RJ ADVOGADOs2: DR(a). SIDNEY MERELLES VIEIRA 0105598RJ APTEs2: MARCUS VINICIUS MARQUES FREITAS (REC.ADESIVO) ADVOGADOs: DR(a). WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JUNIOR 0112601RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. MARIA HENRIQUETA LOBO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07291 Origem: REGIONAL MADUREIRA 2 VARA DE FAMILIA Acao: RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL 2006.202.011847-7 Protocolo: 200836925 APTEs: DANIEL MOREIRA MAIA REP/P/S/CURADOR ADVOGADOs: DR(a). MARIO ALFREDO DE CARVALHO PARENTE 0082300RJ APDOs: ANA CRISTINA SIRIGNI DAS NEVES ADVOGADO: DR(a). ROSE MARY DE CARVALHO BENEVENTE 0116821RJ Relator: DES. CAETANO FONSECA COSTA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07314 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: INDENIZACAO 2004.001.125635-3 Protocolo: 2008037782 APTEs1: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S A GUARDA MUNICIPAL ADVOGADOs: DR(a). CHRISTIANE CASTRO SANTOS 0101467RJ APTEs2: MARCIO JOSE ALVES (REC ADESIVO) ADVOGADOs1: DR(a). JOSE CARLOS MOREIRA DA SILVA 0062624RJ ADVOGADOs2: DR(a). MAGDA MELO DE SOUZA 0094470RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07316 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2004.001.056445-3 Protocolo: 2008037915 APTEs: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADOs1: DR(a). ANA LUCIA GUARANY RIBEIRO CASTRO 0125693RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALAN LUIS CAMPOS DA COSTA 0100166RJ APDOs: LUIZ BITTENCOURT PIMENTA APDOs: LENY SHIRLEY PANTALEAO PIMENTA ADVOGADOs1: DR(a). PAULA CALAINHO TEIXEIRA MURTA RIBEIRO 0131520RJ ADVOGADO2: DR(a). LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO 0097689RJ Relator: DES. JOSE GERALDO ANTONIO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04544 Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 2007.002.073460-0 Protocolo: 200839093 AGTEs: BANCO J SAFRA S A ADVOGADOs: DR(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA 0093168RJ AGDOs: DANIEL BRASILEIRO DE MARCOS ADVOGADO: DR(a). LENIO EDUARDO DOS SANTOS DUARTE 0054478RJ Relator: DES. JOSE GERALDO ANTONIO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04613 Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 2007.038.035457-6 Protocolo: 200840390 AGTEs: CLARINDA DE JESUS ROSARIO DE AZEVEDO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP AGDO: MUNICIPIO DE MESQUITA Relator: DES. JOSE GERALDO ANTONIO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04632 Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Acao: DEFESA DO CONSUMIDOR 2008.004.002191-3 Protocolo: 200840329 AGTEs: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAC0O E CULTURA ASOEC ADVOGADOs: DR(a). GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA 0085760RJ AGDOs: FERNANDA RACHEL EYER SERRANO ADVOGADO: DR(a). PAULO JOSE CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR 0110249RJ Relator: DES. JOSE GERALDO ANTONIO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04673 Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.061.007327-9 Protocolo: 200841547 AGTEs: CONDOMINIO DO EDIFICIO JACYRA ADVOGADOs: DR(a). CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA 0083014RJ AGDOs: ESPOLIO DE ALANITA DIAS PINO JACOBINA LACOMBE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. CAETANO FONSECA COSTA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.144.00065 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS 2006.004.042031-1 Protocolo: 200841911 IMPETRANTEs1: MILTON PAULO NEMY JR OAB RJ073905 IMPETRANTEs2: NATAN CAVALCANTI WICHROWSKI BUGYJA BRITTO PACIENTEs: JOAO CARLOS DA CONCEICAO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SAO GONCALO Relator: DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS\r\n\r\n*** OITAVA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2007.001.26488 Origem: COMARCA CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: ANULATORIA (17956 TB) 94.001.084392-0 Protocolo: 2007133083 APTEs1: LUCIA MARINA ABREU DE FREITAS APTEs1: RAFAEL DE FREITAS RIBEIRO ADVOGADOs: DR(a). RENATO LUCIO GAYOSO NEVES 0047363RJ APTEs2: ROSE MARY QUEIROZ MARTINS ADVOGADOs: DR(a). VALDIR DE LIMA MOULIN 0057569RJ APDOs1: OS MESMOS APDOs2: CELSO PEREIRA DE OLIVEIRA APDOs2: SILVIA REGINA GOMES DE OLIVEIRA APDOs2: RODOLFO CORDOVA DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). ROGERIO PORTELLA PAIM 0073445RJ APDOs3: ALINE CRISTINA AREAS ADVOGADOs: DR(a). ZILDA LISBOA SOARES 0057687RJ APDOs4: JOSEFINA GOMES ADVOGADOs1: DR(a). ANGELA ALVES PEREIRA 0054691RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARIA DAS GRACAS DE MATTOS SILVA 0054690RJ APDOs5: MARIZA FONSECA JORDAO REP/P/CURADORIA ESPECIAL APDO6: WILSON JORDAO Relator: DES. ORLANDO SECCO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.06801 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: EMB DE TERCEIROS (EM ACAO DE ALIENACAO DE COISA COMUM 98.001.120695-0) 2004.001.002928-6 Protocolo: 200834323 APTEs: SUELY MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADOs: DR(a). VIVIANE ARAUJO DE CASTRO CASTELLOES 0106435RJ APDOs1: LELA MENAGED ADVOGADOs: DR(a). CLAUDIA MENAGED LOPES 0116645RJ APDOs2: ESPOLIO DE JACINTHA PAULA MEZIAT DE OLIVEIRA APDOs2: MARIA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA APDOs2: MARILENA DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO: DR(a). JOSE JORGE BARBOSA 0084881RJ Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.06979 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: INDENIZATORIA JULGADA EM CONJUNTO COM A ACAO CAUTELAR 2005.001.104977-5 2005.001.124980-6 Protocolo: 2008036533 APTEs: GERSON GILSON GOMES ADVOGADOs1: DR(a). OSWALDO DUARTE DE SOUZA 0024397RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARIA DUARTE BORGES PEREIRA 0123007RJ APDOs: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPALERJ PROC. EST.: LUIZ EDUARDO TORRES SILVA Relator: DES. ORLANDO SECCO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.06984 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA JULGADA EM CONJUNTO COM A ACAO INDENIZATORIA 2005.001.124980-6 2005.001.104977-5 Protocolo: 2008036550 APTEs: GERSON GILSON GOMES ADVOGADOs1: DR(a). OSWALDO DUARTE DE SOUZA 0024397RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARIA DUARTE BORGES PEREIRA 0123007RJ APDOs: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPALERJ PROC. EST.: LUIZ EDUARDO TORRES SILVA Relator: DES. ORLANDO SECCO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07017 Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: CONHECIMENTO 2007.001.167434-1 Protocolo: 2008036720 APTEs: ALDO LUIZ DE PAULA ADVOGADOs: DR(a). SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES 0127768RJ APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES Relator: DES. ANA MARIA OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07071 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 2004.001.147222-0 Protocolo: 2008036617 APTEs: JOAO BATISTA DE BARROS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: PEDRO GONCALVES DA ROCHA SLAWINSKI Relator: DES. NORMA SUELY\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07082 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.001.098578-8 Protocolo: 2008037855 APTEs: ANTONIO CARLOS BARRETTO DE VASCONCELLOS ADVOGADOs1: DR(a). ROBERTO THEDIM DUARTE CANCELLA 0066270RJ ADVOGADOs2: DR(a). PLINIO PINHEIRO GUIMA RAES NETO 0078176RJ APDOs: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADOs1: DR(a). RAFAEL DIREITO SOARES 0135714RJ ADVOGADO2: DR(a). LUIS CLAUDIO COUTINHO ABREU 0100662RJ Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07084 Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2001.001.138476-2 Protocolo: 2008038153 APTEs: FERNANDA LEITAO GONCALVES DIAS ADVOGADOs1: DR(a). SERGIO MANDELBLATT 0078509RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANTONIO PEREIRA LEITAO 0009284RJ APDOs: FERNANDO KRAMER DE NORONHA ANDRADE APDOs: MARIA HELENA DE NORONHA ANDRADE ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS FERNANDO MAYA FERREIRA 0090784RJ ADVOGADOs2: DR(a). ADRIANA PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE 0093619RJ ADVOGADO3: DR(a). VIVIANE FERNANDES DUARTE MAYA FERREIRA 0109508RJ Relator: DES. NORMA SUELY\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07150 Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: TB 1.155 - DESAPROPRIACAO 99.023.003744-7 Protocolo: 2008037035 APTEs: MUNICIPIO DE ITABORAI PROC.MUNIC.s1: LETICIA MONTEIRO POSSAS FERREIRA PROC.MUNIC.s2: CARLA FIGUEIREDO APDO: JOSE RODRIGUES FERREIRA REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. ORLANDO SECCO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07202 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2006.001.075577-9 Protocolo: 2008037805 APTEs: ASTROS CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME ADVOGADOs: DR(a). ALOISIO FERREIRA GOUVEA 0112573RJ APDOs: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADOs1: DR(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES 0093426RJ ADVOGADO2: DR(a). PALOMA GOMES MENDES 0142873RJ Relator: DES. ANA MARIA OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07221 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 2006.001.131622-6 Protocolo: 2008037815 APTEs: JOSUE MACHADO DA CRUZ APTEs: JORDAN PEIXOTO SILVESTRE ADVOGADOs: DR(a). WALDIR MENEZES DE ANDRADE 0106057RJ APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ALINE TORRES FILIPPO Relator: DES. NORMA SUELY\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07222 Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: -OBRIGACAO DE FAZER(MEDICAMENTO) 2007.061.006193-0 Protocolo: 2008037006 APTEs: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADOs: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO 0084723RJ APDOs: WALLACE DE ANDRADE MARTINS REP/P/S/PAI ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. ORLANDO SECCO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07235 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: COBRANCA DE SEGURO OBRIGATORIO DPVAT 2007.001.086196-0 Protocolo: 2008037901 APTEs: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADOs1: DR(a). BRUNO DE CASTRO ALMEIDA 0137755RJ ADVOGADOs2: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING 0133055RJ APDOs: GUILHERME RIBEIRO DA SILVA REP/P/SUA MAE ADVOGADO: DR(a). FRANCISCO RIBEIRO NUNES 0040438RJ Relator: DES. ANA MARIA OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07279 Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: MANDADO DE SEGURANCA 2006.023.009375-9 Protocolo: 2008036968 APTEs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: JULIA VINHAES TORTIMA KLEIN APDOs: FRANCISCO DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07310 Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.001.129651-3 Protocolo: 2008037824 APTEs1: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADOs1: DR(a). ILAN GOLDBERG 0100643RJ ADVOGADOs2: DR(a). FERNANDA TOSTES MALTA DE OLIVEIRA 0121511RJ APTEs2: LEONARDO FERREIRA CARVALHO (REC.ADESIVO) ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA 0082186RJ ADVOGADOs2: DR(a). JOAO CARLOS DA CUNHA 0020780RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. NORMA SUELY\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04653 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 2008.001.022886-4 Protocolo: 200841213 AGTEs: RODOVAL PAES BARRETO ADVOGADOs1: DR(a). RITA DE CASSIA ZANIBONI DE SALLES 0093605RJ ADVOGADOs2: DR(a). SIMONE PENNA FONTES 0101919RJ AGDOs: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO RJ PROC. EST.: BRUNO TEIXEIRA DUBEUX Relator: DES. NORMA SUELY\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04689 Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: PRESTACAO DE CONTAS 2008.042.000450-0 Protocolo: 200841262 AGTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLA DE GOUVEA GONDIM DE BARROS 0097410RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ AGDOs: ANA MARIA DA SILVA ADVOGADO1: DR(a). LUIZ ROBERTO GONTIJO 0051099RJ Relator: DES. ANA MARIA OLIVEIRA\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00214 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 2006.001.035396-3 Protocolo: 2008038030 AUTORs: EVANI DE SOUZA AZEVEDO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP REUs1: MUNICIPIO DO RIO DE SAO JOAO DE MERITI ADVOGADOs: DR(a). ANDRE LUIS MOITA DE BARROS 0112337RJ REUs2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Relator: DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES\r\n\r\n*** NONA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.06653 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 4 VARA DE FAMILIA Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS 2002.205.003968-5 Protocolo: 2008033315 APTEs: SANDRO AFONSO SODRE DE ALMEIDA REP/P/S/MAE ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: JOSINO JOSE DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07035 Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2005.037.000987-2 Protocolo: 200834654 APTEs: ITAU SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON 0020387RJ ADVOGADOs2: DR(a). GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO 0123451RJ APDOs: CARINE KNUPP DE SOUZA APDOs: MARIA LUCIA DE FATIMA KNUPP DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). RITA MARIA DE CARVALHO VALVERDE 0043956RJ Relator: DES. RENATO SIMONI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07070 Origem: COMARCA CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2004.001.097154-0 Protocolo: 2008036815 APTEs: THATIANE DE OLIVEIRA DAS NEVES ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). ALFREDO FERNANDES PEREIRA 0085204RJ ADVOGADO2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07083 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 2007.014.001664-0 Protocolo: 2008037108 APTEs: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADOs1: DR(a). JULIO CESAR FREITAS CORDEIRO 0060708RJ ADVOGADOs2: DR(a). LICINIO CORREA DA SILVA 0026958RJ APDOs: JACQUELINE LISBOA COSTA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07099 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 7 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 2006.209.005244-3 Protocolo: 2008037029 APTEs: ALEXANDRE CHEUNG ADVOGADOs: DR(a). ALEXANDRE CHEUNG 0097724RJ APDOs1: BOUCINHAS & CAMPOS + SOTECONTI AUDITORES INDEPENDENTES S S ADVOGADOs1: DR(a). ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA 0058136RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANA PAULA VILLA MAIOR DE BARROS 0093580RJ APDOs2: CONDOMINIO DO EDIFICIO QUEEN ELIZABETH ADVOGADOs1: DR(a). HUASCAR CAHUIDE LOZANO 0017849RJ ADVOGADO2: DR(a). PRICILA DE MOURA LOZANO 0100858RJ Relator: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07102 Origem: NITEROI CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (EM APENSO A EXECUCAO FISCAL N. 2006.002.007738-6) 2007.002.006844-2 Protocolo: 2008036936 APTEs: J A RODRIGUES VIANNA ADVOGADOs1: DR(a). ADRIANA MESSIAS ZURITA 0136531RJ ADVOGADOs2: DR(a). THELMA DA COSTA BARRETO 0135665RJ ADVOGADOs3: DR(a). GRAZIELA DE GREGORIO JASBICK 0129840RJ APDOs: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: WILSON DE S MARINHO FILHO Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07113 Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: ACAO DE CONHECIMENTO (ORD) 2005.023.010028-2 Protocolo: 2008036966 APTEs: IRIS NUNES ADVOGADOs: DR(a). ROGERIO FERREIRA HERDY 0063956RJ APDOs: CARTORIO DO SEGUNDO OFICIO DA COMARCA DE ITABORAI ADVOGADO: DR(a). CARLA MARCIA CUNHA 0108638RJ Relator: DES. RENATO SIMONI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07134 Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: EMBARGOS AO DEVEDOR NA ACAO 2000.072.001670-8 TB-2394/00 2007.072.002080-6 Protocolo: 2008037266 APTEs: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES ADVOGADOs: DR(a). FABIO MARQUES DOS SANTOS 0109143RJ APDO: WALTER JUAN ERISMANN REP/P/ CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07137 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 5 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/C INDENIZATORIA 2007.014.011091-7 Protocolo: 200837106 APTEs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO 0067987RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA 0095148RJ ADVOGADOs3: DR(a). WILSON SILVA WAISE FILHO 0090688RJ ADVOGADOs4: DR(a). EDINILSON BRASIL DOS SANTOS 0099232RJ APDOs: PADARIA E CONFEITARIA CAMINHO DO MAR LTDA ME ADVOGADOs1: DR(a). MAURO BARBOSA XAVIER 0132961RJ ADVOGADO2: DR(a). ANTONIO SERGIO RIOS FERREIRA 0068719RJ Relator: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07162 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 2006.001.135219-0 Protocolo: 2008038070 APTEs: JOSE RENATO GOMES DE MENEZES ADVOGADOs: DR(a). SUSANA BARBOSA GOMES 0144603RJ APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE RODRIGUES CYRINO Relator: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO\r\n\r\nQuebra APELACAO CIVEL 2008.001.07168 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 4 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.205.001766-5 Protocolo: 2008036958 APTEs1: MARIA JOSE BRITO REP/P/S/CURADORA ADVOGADOs: DR(a). SEBASTIAO DE MATTOS MOREIRA 0028439RJ APTEs2: MINISTERIO PUBLICO APDOs: SABEMI SEGURADORA S A ADVOGADOs1: DR(a). EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES 0057434RJ ADVOGADO2: DR(a). GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES 0103502RJ Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07176 Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA DE FAMILIA,DA INF.,DA JUV.E DO IDOSO Acao: EXONERACAO DE ALIMENTOS 2005.037.001040-0 Protocolo: 2008037171 APTEs: CLARITA DE ALMEIDA PEREIRA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: GERALDO RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: DR(a). LUIS HENRIQUE GONCALVES PEREIRA 0088596RJ Relator: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07210 Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2005.038.011220-5 Protocolo: 2008029658 APTEs1: CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOs: DR(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO 0056034RJ APTEs2: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADOs1: DR(a). HISASHI KATAOKA 0034672RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 0020283RJ ADVOGADOs3: DR(a). GUSTAVO GONCALVES GOMES 0121350RJ APDOs: SEBASTIAO GOMES DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). SUZANA MAIA AMARAL DA CONCEICAO 0108175RJ Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07216 Origem: COMARCA CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2005.001.134412-8 Protocolo: 2008037800 APTEs: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA ADVOGADOs1: DR(a). ROBERTO FARIAS BARBOSA 0050713RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANTONIO MARCOS CABRAL SILVA 0085866RJ APDOs: VERA BORGES DA CUNHA ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS ALDYR DOS SANTOS DO CARMO 0104344RJ ADVOGADO2: DR(a). MARCELO CARVALHO DA CUNHA 0101126RJ Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07219 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: MEDIDA CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS 2007.001.016499-9 Protocolo: 2008037885 APTEs: MARGOT KLARNER DE REZENDE ADVOGADOs: DR(a). RODRIGO DA SILVA PEREIRA 0100481RJ APDOs: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADOs1: DR(a). MANOEL CORREIA DA SILVA 0034142RJ ADVOGADO2: DR(a). RICARDO MENEZES AMARAL DE BARROS 0029022RJ Relator: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07244 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.001.021154-0 Protocolo: 2008037764 APTEs1: BANCO BGN S A ADVOGADOs1: DR(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS ADVOGADOs2: DR(a). ODETE CRISTINA TELES LEMOS 0107897RJ APTEs2: CLARICE SOUZA ROMAO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADOs1: DR(a). GABRIEL NOGUEIRA PORTELLA NUNES PINTO BRAVO 0136546RJ ADVOGADOs2: DR(a). DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA 0136282RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04549 Origem: REGIONAL MADUREIRA 6 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 2008.202.002153-0 Protocolo: 200839040 AGTEs: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A ADVOGADOs1: DR(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO 0110014RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS ALBERTO BAIAO 0019728RJ AGDO: TATIANY CRISTINY MARREIROS SILVA Relator: DES. RENATO SIMONI\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04587 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: IMPUGNACAO A EXECUCAO 2002.001.091345-5 Protocolo: 200839884 AGTEs: MARLENE DOS ANJOS REBOUCAS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP AGDOs: LUIZ FELIPE LOPES CHAVES ADVOGADO: DR(a). GERALDO BASTOS PAES JUNIOR 0073906RJ Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04621 Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.200927-4 Protocolo: 200840324 AGTEs: MARIA DAS GRACAS CARNEIRO TAVARES ADVOGADOs1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA 0057069RJ ADVOGADOs2: DR(a). BRUNO ANASTACIO TEIXEIRA DA SILVA 0131501RJ ADVOGADOs3: DR(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA 0140556RJ AGDO: ITAU SEGUROS S A Relator: DES. RENATO SIMONI\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04668 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 2 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 2007.205.019603-1 Protocolo: 200841409 AGTEs: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADOs: DR(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA 0080607RJ AGDOs: MIRIAN LUCIA DA SILVA FRANKLIN ADVOGADO: DR(a). JOSE ROBERTO DE BRAGANCA PIMENTEL 0049079RJ Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n*** DECIMA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04721 Origem: CABO FRIO 1 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (EXECUCAO No. 1999.011.003021-8 - TOMBO: 34048) 2000.011.062834-2 Protocolo: 2008021428 APTEs: ALCYONE SAMPAIO CORREA ADVOGADOs: DR(a). ONESIO MARIANO HENRICHS 0001870RJ APDOs: SERGIO DE SANT'ANNA RAMALHO APDOs: CLAUDIA NARCIA DOS SANTOS SCAFURA RAMALHO ADVOGADO: DR(a). JOSE LUCAS DA SILVA Relator: DES. WANY COUTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.04731 Origem: CABO FRIO 1 VARA CIVEL Acao: TOMBO:35925 - DECLARATORIA 2001.011.003378-3 Protocolo: 2008021437 APTEs: ALCYONE SAMPAIO CORREIA ADVOGADOs1: DR(a). ONESIO MARIANO HENRICHS 0001870RJ ADVOGADOs2: DR(a). CRISTINA DA MOTTA CARVALHO 0074959RJ APDOs: CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS SCAFURA RAMALHO ADVOGADO: DR(a). JOSE LUCAS DA SILVA Relator: DES. WANY COUTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07018 Origem: SAO FIDELIS 1 VARA Acao: EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA 2003.051.001337-0 Protocolo: 2008034837 APTEs: WALQUIRIA PEITUDO AGUIAR ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: CELSO DOS SANTOS AGUIAR ADVOGADO: DR(a). PAULO ANGELO GUIMARAES DE ASSIS 0005817RJ Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07026 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: DESAPROPRIACAO 96.001.094034-6 Protocolo: 200836570 APTEs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FATIMA MARTINS COUTO Relator: DES. WANY COUTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07078 Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: PREVIDENCIARIA 98.683.000444-5 Protocolo: 2008034098 APTEs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSSs: SERGIO DE SA APDOs: JOSE DA SILVA ESTEVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07080 Origem: NITEROI 2 VARA DE FAMILIA Acao: MODIFICACAO DE CLAUSULA 2006.002.072341-7 Protocolo: 2008037176 APTEs: ANA TERESA CABRAL RIBEIRO DE ALMEIDA ADVOGADOs: DR(a). MARTA BARRETO DO COUTO 0077501RJ APDOs: MARCELLO MARTINS BARRETO DO COUTO ADVOGADOs1: DR(a). PAULO FERREIRA RODRIGUES JUNIOR 0099420RJ ADVOGADO2: DR(a). NORMA FERREIRA CHAVES 0056938RJ Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07104 Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: EMBARGOS DE DEVEDOR NA ACAO 2000.072.000604-1 TB-2368/00 2007.072.001018-7 Protocolo: 2008037237 APTEs: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES ADVOGADOs: DR(a). FABIO MARQUES DOS SANTOS 0109143RJ APDO: JOSE FERNANDES REP/P/ CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07120 Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: EMBARGOS DO DEVEDOR NA ACAO 1999.072.000206-1 TB-8/00 2007.072.001028-0 Protocolo: 2008037239 APTEs: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES ADVOGADOs: DR(a). FABIO MARQUES DOS SANTOS 0109143RJ APDO: MARIO DERRICO REP/P/ CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07130 Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 2005.001.042087-1 Protocolo: 2008037794 APTEs: WILSON ROBERTO FERNANDES ADVOGADOs1: DR(a). OCTAVIO RIBEIRO DA COSTA 0070014RJ ADVOGADOs2: DR(a). FREDERICO DA SILVA CARMO 0034579RJ APDOs1: MARITIMA SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). PAULA PAES HENRI GUITTON 0081218RJ ADVOGADOs2: DR(a). PATRICIA GODOY OLIVEIRA 0154287SP APDOs2: J M BREDA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME ADVOGADOs1: DR(a). CLAUDEMIR VASCONCELLOS MONTEIRO 0100902RJ ADVOGADO2: DR(a). VANDERLEIA DA FONSECA AMADO MONTEIRO 0116075RJ Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07196 Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: EMBARGOS DO DEVEDOR EM APENSO A EXECUCAO FISCAL 2000.072.001382-3 - TB 2054 2007.072.000944-6 Protocolo: 2008037256 APTEs: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES ADVOGADOs: DR(a). FABIO MARQUES DOS SANTOS 0109143RJ APDO: CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07198 Origem: REGIONAL PAVUNA 2 VARA CIVEL Acao: SUMARIA 2006.211.005805-6 Protocolo: 2008037017 APTEs: ANA MARIA DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA 0140668RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALEXANDRA ASSUMPCAO FONSECA 0127634RJ APDOs: REGICRED ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO: DR(a). AURELIO SEPULVEDA 0040615RJ Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07199 Origem: COMARCA DA CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2006.001.113181-0 Protocolo: 2008037797 APTEs: VIVO S A ADVOGADOs1: DR(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO 0061287RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARIO SILVA DOS SANTOS SKORNICKI 0135942RJ APDOs: RAPHAEL ALFREDO DIONISIO DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). DARCY DE ASSIS VIANNA 0010705RJ ADVOGADO2: DR(a). ALEXANDRE SALDANHA CORREARD 0103467RJ Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO\r\n\r\nQuebra APELACAO CIVEL 2008.001.07207 Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: -INDENIZACAO 2007.004.080822-4 Protocolo: 2008037184 APTEs: TNL PCS S A ADVOGADOs1: DR(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO 0125698RJ ADVOGADOs2: DR(a). DANIELA ALVES POPULO 0115869RJ APDOs: GENECI GOMES JARDIM ADVOGADOs1: DR(a). ADRIANA DOS SANTOS BRANDAO 0117951RJ ADVOGADO2: DR(a). VANESSA FERREIRA MOURAO 0139368RJ Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07214 Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: -OBRIGACAO DE FAZER (MEDICAMENTO) 2006.061.009794-6 Protocolo: 2008037009 APTEs: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADOs1: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO 0084723RJ ADVOGADOs2: DR(a). JANE MARA NICOLAY MENDES 0126377RJ APDOs: LEONOR ROSA DE LIMA LEMOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07261 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: ACIDENTE DO TRABALHO 98.001.169065-2 Protocolo: 2008037799 APTEs: IVAN JOSE DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). ROBERTO CARLOS BAPTISTA ALVES 0013545RJ APDOs: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL INSS PROC.INSS: GISELA DE CASTRO PIRES Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07283 Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: COMPENSACAO POR DANOS MORAIS 2006.008.004810-9 Protocolo: 2008028178 APTEs1: FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES FERREIRA ADVOGADOs1: DR(a). ELI TEIXEIRA DE MORAES 0048064RJ ADVOGADOs2: DR(a). IVAN DAHER DE OLIVEIRA 0064243RJ APTEs2: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOs1: DR(a). TATIANA ARNO DI PALMA 0138578RJ ADVOGADOs2: DR(a). VAGNER SILVA DOS SANTOS 0122659RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07288 Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.004.084752-7 Protocolo: 200837134 APTEs: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADOs1: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA 0096079RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALAN HEINEN ALVES DA SILVA 0134693RJ APDOs: MICHELE DE LIMA GONCALVES PORTO ADVOGADO: DR(a). MARCIA CRISTINA SANTOS MALAFAIA 0101147RJ Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07305 Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.004.079657-8 Protocolo: 2008037135 APTEs1: DILMA CAMPOS DE CARVALHO ADVOGADOs: DR(a). ROGERIO FERREIRA HERDY 0063956RJ APTEs2: BANCO PANAMERICANO S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES 0014290RJ ADVOGADOs2: DR(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES 0088790RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07308 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.001.019766-0 Protocolo: 2008037776 APTEs: MARCELO DA SILVA CORREA ADVOGADOs: DR(a). MAURO GUIMARAES FERNANDES 0087785RJ APDOs: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADOs1: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES 0102800RJ ADVOGADO2: DR(a). RODRIGO MARINHO BAZYL 0147617RJ Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04126 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: CAUTELAR 2008.001.021167-0 Protocolo: 200837041 AGTEs: ARMANDO FRANCISCO SILVESTRE ADVOGADOs: DR(a). JULIO CESAR DA COSTA BITTENCOURT 0054269RJ AGDOs1: BRAZILIAN FIESTA TURISMO LTDA ADVOGADOs: DR(a). CLAUDIA APARECIDA CORREIA BASSAN 0138701RJ AGDO2: LIESA LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04655 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: REVISIONAL DE DEBITO 2008.001.002065-7 Protocolo: 200841271 AGTEs: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADOs1: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER 0071132RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA 0079827RJ AGDOs: DILCEIA DUARTE DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. WANY COUTO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04656 Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA Acao: BUSCA E APREENSAO 2007.012.001840-0 Protocolo: 200841238 AGTEs: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADOs: DR(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI 0110159RJ AGDO: ANTONIO CARLOS CORREA Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04694 Origem: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: MANDADO DE SEGURANCA 2007.042.008681-2 Protocolo: 200841266 AGTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). ANNA CAROLINA RANGEL RODRIGUES 0123920RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ AGDOs: MARIA LUIZA VERRE ADVOGADOs1: DR(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS 0108894RJ ADVOGADO2: DR(a). PRISCILA KROKER CARIUS 0108866RJ Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANCA 2008.004.00139 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: Protocolo: 200832218 IMPTEs: POSTO DE GASOLINA DO CAPITAO NA POSSE LTDA IMPTEs: CENTRO DE ABASTECIMENTO GASTRON CAXIAS LTDA ADVOGADOs: DR(a). IVO PERAL PERALTA JUNIOR 0131262RJ IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO JANEIRO Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO\r\n\r\nCONFLITO DE COMPETENCIA 2008.008.00079 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: INDENIZATORIA 2004.833.004839-8 Protocolo: 200838336 SUSCTEs: JUIZO DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES TITULAR SUSCDOs: JUIZO DE DIREITO DO I JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES VINCULADO INTERESSADOs1: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO ADVOGADOs: DR(a). MANOEL JOSE DO REGO BARROS 0086990RJ INTERESSADOs2: CONSORCIO NACIONAL PANAMERICANO S C LTDA ADVOGADO: DR(a). ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA 0018937RJ Relator: DES. WANY COUTO\r\n\r\n*** DECIMA PRIMEIRA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07043 Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2005.042.002570-2 Protocolo: 200834639 APTEs: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS ADVOGADOs1: DR(a). MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO 0062767RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCELO LUIS DE SOUZA 0096106RJ APDOs: CARLOS ALBERTO MARQUES ADVOGADOs1: DR(a). CRISTIANO AUGUSTO NOGUEIRA 0104685RJ ADVOGADO2: DR(a). ANA PAULA CORRALES 0096528RJ Relator: DES. MARILENE MELO ALVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07045 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: CONHECIMENTO 2007.001.171659-1 Protocolo: 2008036610 APTEs: SERGIO DA COSTA ALVES ADVOGADOs: DR(a). JOSE FELICIO GONCALVES E SOUSA 0031350RJ APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07047 Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.042.002794-5 Protocolo: 200834585 APTEs1: EDIR ANANIAS COUTO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APTEs2: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS ADVOGADOs: DR(a). MARCELO LUIS DE SOUZA 0096106RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. MARILENE MELO ALVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07049 Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.042.002343-5 Protocolo: 200834653 APTEs1: GENI PEREIRA NEVES ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APTEs2: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS ADVOGADOs: DR(a). MARCELO LUIS DE SOUZA 0096106RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. MARILENE MELO ALVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07052 Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.042.010801-5 Protocolo: 200834658 APTEs1: MUNICIPIO DE PETROPOLIS ADVOGADOs: DR(a). CARINA BARBOZA DO O MONTEIRO 0112722RJ APTEs2: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS ADVOGADOs: DR(a). MARCELO LUIS DE SOUZA 0096106RJ APDOs: ISADORA BORGES BAYAO MEDEIROS REP/P/S/MAE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. MARILENE MELO ALVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07055 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: CONHECIMENTO 2006.001.154506-9 Protocolo: 2008036743 APTEs: MARIA DAS GRACAS RODRIGUES ADVOGADOs: DR(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA 0087312RJ APDOs: BANCO FININVEST S A ADVOGADOs1: DR(a). JOSE CARLOS TORRES NEVES OSORIO 0011316RJ ADVOGADO2: DR(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO 0064624RJ Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07056 Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.042.004615-0 Protocolo: 200834655 APTEs: MARIA DA GLORIA LOPES NUNES ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS ADVOGADO: DR(a). MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO 0062767RJ Relator: DES. MARILENE MELO ALVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07074 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: REPETICAO DE INDEBITO 2005.001.090562-3 Protocolo: 2008036810 APTEs1: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ ADVOGADOs2: DR(a). PATRICIA COELHO GUEDES CASTRO 0095598RJ APTEs2: LICIA LOPES PIO PEREIRA ADVOGADOs: DR(a). MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA 0106999RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. JOSE C. FIGUEIREDO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07076 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: MANDADO DE SEGURANCA 2007.001.038976-6 Protocolo: 2008036817 APTEs: LIA MARCIA DE FIGUEIREDO APTEs: DULCE DE LIMA SEMERARO ADVOGADOs1: DR(a). CRISTIANO DA COSTA DE MORAES 0125293RJ ADVOGADOs2: DR(a). TALITA DE BRITO PORTILHO DIAS 0126369RJ APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA Relator: DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES\r\n\r\nQuebra APELACAO CIVEL 2008.001.07081 Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2005.042.009382-3 Protocolo: 2008037150 APTEs1: RITA DE CASSIA DA SILVA BALTAR ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APTEs2: MUNICIPIO DE PETROPOLIS PROC.MUNIC.s: DR MARCO TOMASO PAPINUTTO APTEs3: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS ADVOGADOs1: DR(a). MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO 0062767RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCELO LUIS DE SOUZA 0096106RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. MARILENE MELO ALVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07119 Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 2006.023.007349-9 Protocolo: 2008036965 APTEs: TNL PCS S A ADVOGADOs1: DR(a). CRISTIANE SOBRAL DO NASCIMENTO 0099233RJ ADVOGADOs2: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO 0065026RJ APDOs: OSEAS DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). WANDERLEY DE HOLLANDA GOMES 0031497RJ Relator: JDS. DES. KATIA TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07138 Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.042.005579-7 Protocolo: 2008036956 APTEs: IRACEMA COSTA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS ADVOGADO: DR(a). MARCELO LUIS DE SOUZA 0096106RJ Relator: DES. MARILENE MELO ALVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07139 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIG.DE FAZER 2005.001.044555-7 Protocolo: 2008037837 APTEs1: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA APTEs2: KAUA SILVEIRA DE MEDEIROS REP/P/S/MAE ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs1: OS MESMOS APDOs2: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: MARCELO S MOREIRA MARQUES Relator: DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07142 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 2006.001.034733-1 Protocolo: 2008037891 APTEs: GLECYMAR BORGES COELHO DE SA ADVOGADOs1: DR(a). GUIDO ATILIO DE OLIVEIRA 0127916RJ ADVOGADOs2: DR(a). JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO 0080438RJ APDOs: UNICARD BANCO MULTIPLO S A ADVOGADOs1: DR(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO 0020200RJ ADVOGADO2: DR(a). POLIANA CAETANO SANTOS 0122922RJ Relator: DES. ROBERTO GUIMARAES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07145 Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: ORDINARIA 2006.001.157317-0 Protocolo: 2008036667 APTEs1: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: KAREN FARAH ARRUDA APTEs2: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: HUGO GONCALVES GOMES FILHO APDOs: HILDA MATOS LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. ROBERTO GUIMARAES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07149 Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO 2006.072.001282-0 Protocolo: 2008037270 APTEs: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES ADVOGADOs: DR(a). FABIO MARQUES DOS SANTOS 0109143RJ APDOs: ROSEMARY DE OLIVEIRA GOULART ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07157 Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2005.042.008261-8 Protocolo: 2008037151 APTEs1: MARINDA GONCALVES DE PAULA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APTEs2: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS ADVOGADOs1: DR(a). MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO 0062767RJ ADVOGADOs2: DR(a). JOSE LUIS DE OLIVEIRA 0088638RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. MARILENE MELO ALVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07166 Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.042.003427-5 Protocolo: 2008036945 APTEs: MARIA WERNECK ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: MUNICIPIO DE PETROPOLIS ADVOGADO: DR(a). MARCO TOMASO PAPINUTTO 0089899RJ Relator: DES. MARILENE MELO ALVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07205 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.001.078675-2 Protocolo: 200837788 APTEs1: EDSON LUCENA DE LIMA ADVOGADOs: DR(a). PAULO CESAR ARAGAO DA SILVA 0069112RJ APTEs2: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: LIONIO RAMOS DE CARVALHO JR APDOs: OS MESMOS Relator: JDS. DES. MAURO MARTINS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07206 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 2005.001.087125-0 Protocolo: 2008037882 APTEs: SERGIO RIBEIRO DE ARAUJO ADVOGADOs: DR(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY 0097647RJ APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE RODRIGUES CYRINO Relator: JDS. DES. KATIA TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07228 Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: -OBRIGACAO DE FAZER(MEDICAMENTO) 2007.061.005996-0 Protocolo: 2008037005 APTEs: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADOs: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO 0084723RJ APDOs: MARIA JOSE PIRES DA SILVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: JDS. DES. MAURO MARTINS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07243 Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.042.001541-3 Protocolo: 2008036947 APTEs1: MUNICIPIO DE PETROPOLIS ADVOGADOs: DR(a). CARINA BARBOZA DO O MONTEIRO 0112722RJ APTEs2: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS ADVOGADOs1: DR(a). MARCELO LUIS DE SOUZA 0096106RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO 0062767RJ APDOs: EZEQUIEL DA SILVA PAULA ASSIST/P/S/MAE ADVOGADOs1: DR(a). FLAVIO RAYBOLT DA CUNHA 0141718RJ ADVOGADO2: DR(a). REGIS HENRIQUE RAMBO 0140433RJ Relator: DES. MARILENE MELO ALVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07257 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: CONHECIMENTO 2006.001.104728-8 Protocolo: 2008037921 APTEs: FERNANDA NEME DE MENEZES NASCIMENTO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs1: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN PROC. EST.s: FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES APDOs2: CELIA REGINA NEME DE MENEZES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. JOSE C. FIGUEIREDO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07270 Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.042.002344-7 Protocolo: 200836941 APTEs1: ALESSANDRA DE PAULA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APTEs2: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS ADVOGADOs: DR(a). MARCELO LUIS DE SOUZA 0096106RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. MARILENE MELO ALVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07371 Origem: DUAS BARRAS Acao: INDENIZATORIA 2003.020.000230-8 Protocolo: 2008038633 APTEs1: SOLONY TURQUE VEIGA APTEs1: PAULO CESAR RIBEIRO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APTEs2: ADRIANE TURQUE VEIGA ADVOGADOs: DR(a). LUIZ HENRIQUE REGO DE SOUZA 0121306RJ APTEs3: ALAN PINHEIRO VEIGA ADVOGADOs: DR(a). LUIZ HENRIQUE REGO DE SOUZA 0121306RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. JOSE C. FIGUEIREDO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04567 Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 2007.011.006485-1 Protocolo: 200839172 AGTEs: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOs1: DR(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO 0092230RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALINE FRANCISCA DE FARIA 0143515RJ AGDO: DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA Relator: DES. ROBERTO GUIMARAES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04605 Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: /A IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA EM AUTOS DE ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE 2007.061.006352-5 Protocolo: 200839892 AGTEs: ANNA ELISA DE CASTRO ADVOGADOs: DR(a). CLOVIS WANDERLEY PAES BARRETO FILHO 0069023RJ AGDOs: EVERGISTO DE SOUZA FERREIRA E S/MULHER ADVOGADOs1: DR(a). RODRIGO FERREIRA DA CUNHA 0113796RJ ADVOGADO2: DR(a). GLEICE BRAGA FERREIRA DE ORNELLAS 0098250RJ Relator: JDS. DES. MAURO MARTINS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04645 Origem: REGIONAL PAVUNA 2 VARA DE FAMILIA Acao: BUSCA E APREENSAO 2008.211.000883-5 Protocolo: 200841059 AGTEs: CRISTIANI MARINS GONCALVES BRUNO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP AGDOs: RAFAEL AZEREDO BRUNO ADVOGADO: DR(a). JORDAO BRUNO JUNIOR 0052778RJ Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04681 Origem: COMARCA CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO C/C INDENIZACAO 2007.001.114263-0 Protocolo: 200841737 AGTEs: INTERNATIONAL PLAN SERVICOS DE AGENCIAMENTO LTDA AGTEs: WALTER ALFREDO PAGANO BLANCO JUNIOR ADVOGADOs: DR(a). JULIO CESAR SOUSA RAMOS 0067686RJ AGDOs: RAUL DE CASTRO E SILVA ADVOGADO: DR(a). FABIO CYRILLO GOMES 0102261RJ Relator: DES. ROBERTO GUIMARAES\r\n\r\n*** DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07088 Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EM APENSO 2001.072.000648-1 - TB. 3935/01 2007.072.001244-5 Protocolo: 2008036946 APTEs: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES ADVOGADOs1: DR(a). FABIO MARQUES DOS SANTOS 0109143RJ ADVOGADOs2: DR(a). ISABELA COSTEIRA GALVAO 0105174RJ APDO: ANTONIO CARLOS V DA SILVA REP/P/S/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07095 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: COBRANCA DE SEGURO DPVAT 2006.001.167082-5 Protocolo: 2008037894 APTEs: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOs1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO 0109465RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANDRE SCHIESARI DE MIRANDA 0083969RJ APDOs: ELIZABETH MIRANDA ADVOGADO: DR(a). RAQUEL RANGEL VAN 0098705RJ Relator: DES. LUCIA MIGUEL S. LIMA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07146 Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: EMBARGOS DO DEVEDOR (EXECUCAO FISCAL 2001.072.000899-4) 2007.072.002064-8 Protocolo: 2008037274 APTEs: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES ADVOGADOs: DR(a). FABIO MARQUES DOS SANTOS 0109143RJ APDO: ESPOLIO DE ANTONIO ZENOBIO DA COSTA REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. NANCI MAHFUZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07177 Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS DE TERCEIRO 2007.004.003471-1 Protocolo: 2008037137 APTEs: FERNANDO VIEIRA PESSANHA ADVOGADOs: DR(a). MAURICIO RODRIGUES CAPELA 0073377RJ APDOs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). LUCIA ELENA DE SOUZA MELLO 0049067RJ Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07208 Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 2000.072.001634-4 2007.072.002088-0 Protocolo: 200837268 APTEs: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES ADVOGADOs: DR(a). FABIO MARQUES DOS SANTOS 0109143RJ APDO: ROBERTO SILVA PINHEIRO REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07246 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2004.001.082411-6 Protocolo: 2008037762 APTEs: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOs1: DR(a). LILIBETH DE AZEVEDO 0114040RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANDRE LEMOS DALLALANA 0146132RJ APDOs: PAULA REGINA PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07252 Origem: COMARCA CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2004.001.103412-5 Protocolo: 2008037755 APTEs: SARA PITANGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADOs1: DR(a). MARCELO ALMEIDA SA FREIRE DE ABREU 0079400RJ ADVOGADOs2: DR(a). NEILO CELSO HUGUENIN DA SILVEIRA 0091134RJ APDOs1: EVANDRO DA COSTA SOARES ADVOGADOs: DR(a). LUIZ PACHECO 0080006RJ APDOs2: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). BASILI GONZALEZ VILLAR 0017948RJ ADVOGADO2: DR(a). ANDREZA CARDOSO DO NASCIMENTO 0111016RJ Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07264 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2007.205.000228-5 Protocolo: 200837149 APTEs1: FABIO HENRIQUE NOGUEIRA XAVIER ADVOGADOs: DR(a). MARIA JOSE DE SOUZA BELTRAO 0070621RJ APTEs2: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADOs: DR(a). ROBERTA RIBEIRO MARTINS 0123581RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07272 Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: EMBARGOS DO DEVEDOR (A EXECUCAO FISCAL 2000.072.001864-0 TOMBO 2979/00) 2007.072.001129-5 Protocolo: 2008037253 APTEs: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES ADVOGADOs: DR(a). FABIO MARQUES DOS SANTOS 0109143RJ APDO: PEDRO PAULO DE ANDRADE REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. NANCI MAHFUZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07292 Origem: SAO GONCALO REGIONAL ALCANTARA 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.087.001031-4 Protocolo: 2008034814 APTEs: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADOs1: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA 0096079RJ ADVOGADOs2: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR 0113872RJ ADVOGADOs3: DR(a). THIAGO FERNANDES JUSTO 0146606RJ APDOs: NOEMIA DOS SANTOS CAMPOS ADVOGADO: DR(a). WALKIR DA ROCHA FROES 0102404RJ Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07309 Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: EMBARGOS DO DEVEDOR (EXECUCAO FISCAL 20020720005120) 2007.072.001245-7 Protocolo: 2008037250 APTEs: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES ADVOGADOs: DR(a). FABIO MARQUES DOS SANTOS 0109143RJ APDO: ALFREDO DUROES DA FONSECA REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. LUCIA MIGUEL S. LIMA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04678 Origem: ITAPERUNA 1 VARA Acao: INVENTARIO 2005.026.005321-0 Protocolo: 200841460 AGTEs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: CLAUDIO ROBERTO P. MARQUES AGDOs: ESPOLIO DE MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. GAMALIEL Q. DE SOUZA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04688 Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: MANDADO DE SEGURANCA 2008.001.031250-4 Protocolo: 200841896 AGTEs: VOLUME CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADOs: DR(a). PAULO ABDALA ZIDE 0017224RJ AGDO: COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO HABITAT DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUCIA MIGUEL S. LIMA\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00208 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: PREVIDENCIARIA 2006.001.038031-0 Protocolo: 2008036776 AUTORs: ELOISA FERREIRA BOUCAS AUTORs: RAQUEL FERREIRA BOUCAS AUTORs: MARISA FERREIRA BOUCAS ADVOGADOs: DR(a). CRISTOVAO SIMONIN RAMALHO 0091205RJ REUs: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ PROC. EST.: NATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES Relator: DES. LUCIA MIGUEL S. LIMA\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00211 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 2007.001.036745-0 Protocolo: 2008038082 AUTORs: ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA DESCARTAVEIS E HIGIENE PESSOAL LTDA ADVOGADOs: DR(a). CRISTIANO MANSUR DE FREITAS 0139080RJ REUs: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: DR(a). CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO 0011045RJ Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nMEDIDA CAUTELAR INOMINADA 2008.014.00021 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: INVENTARIO 2003.001.014983-6 Protocolo: 200841762 REQTEs: DANG KOON KUEM ADVOGADOs: DR(a). CELIO DE CARVALHO MACIEL 0063767RJ REQDO: FATIMA DA SILVA DO NASCIMENTO Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n*** DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.06278 Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 2006.042.011023-0 Protocolo: 2008031164 APTEs1: VULCABRAS DO NORDESTE S A ADVOGADOs: DR(a). CLAUDIA DE Q FOCHESATO TRONCA 0049588RS APTEs2: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADOs: DR(a). MARIA JOSE GARRIDO DE SOUZA COSTA 0005799RJ APTEs3: SAPATARIA MEUS AMIGOS LTDA ADVOGADOs: DR(a). ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR 0075200RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07079 Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA DE FAMILIA,DA INF.,DA JUV.E DO IDOSO Acao: DIVORCIO 2005.037.006864-5 Protocolo: 2008037170 APTEs: MARCOS CESAR MENDES DE MORAES ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: CLAUDIA LUCIA COUTO CARVALHO ADVOGADOs1: DR(a). PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA 0092932RJ ADVOGADO2: DR(a). CLAUDIO BROWNE DE PAULA 0060391RJ Relator: JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07086 Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL EM APENSO 2000.072.001381-1 - TB. 1960/00 2007.072.001062-0 Protocolo: 2008036943 APTEs: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES ADVOGADOs1: DR(a). FABIO MARQUES DOS SANTOS 0109143RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS BRAGA CAETANO 0039156RJ APDOs: MARIO JULIO DE MATTOS RAMOS REP/P/CURADORIA ESPECIAL APDO: NILSON BARBOSA JALOTO JUNIOR REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07100 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 2005.001.043615-5 Protocolo: 200837731 APTEs: MINISTERIO PUBLICO APDOs: THIAGO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07109 Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 2007.001.030089-5 Protocolo: 2008038038 APTEs: WALKIRIA DA CUNHA PEREIRA ADVOGADOs: DR(a). LUIZ ANTONIO MAGALHAES 0129374RJ APDOs: VIVO S A ADVOGADO: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING 0133055RJ Relator: DES. NAMETALA MACHADO JORGE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07114 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 2006.001.141541-1 Protocolo: 2008037904 APTEs: EDILAMAR SOUSA MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADOs: DR(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA 0140668RJ APDOs: BANCO FININVEST S A ADVOGADOs: DR(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO 0020200RJ ADVOGADOs2: DR(a). POLIANA CAETANO SANTOS 0122922RJ ADVOGADO3: DR(a). PATRICIA DE MACEDO FLORIO 0122188RJ Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07125 Origem: COMARCA CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/C INDENIZACAO 2006.001.160011-2 Protocolo: 2008037826 APTEs1: VIVO S A ADVOGADOs1: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING 0133055RJ ADVOGADOs2: DR(a). SELMA CARDOSO 0058964RJ APTEs2: RAFAEL SILVA NEVES (REC.ADESIVO) ADVOGADOs: DR(a). CLAUDIA MELAS AROUCA 0093013RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07143 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.001.091448-1 Protocolo: 2008037909 APTEs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: ARICIA FERNANDES CORREIA APDOs: EDITH ALVES FRANCO ADVOGADO: DR(a). SIMONE MENDES MACHADO SOUZA 0079096RJ Relator: DES. AZEVEDO PINTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07156 Origem: BELFORD ROXO 2 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 2006.008.006704-0 Protocolo: 2008036983 APTEs: DEJALMA FRANCISCO DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). ANDERSON KELLY SILVA DE MELO 0117937RJ APDOs: ELZA MARIA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07160 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.001.001639-9 Protocolo: 2008038074 APTEs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: KAREN FARAH ARRUDA APDOs: TATIANA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). CHRISTIANNE MARCELA SANTOS DA SILVA 0109890RJ Relator: JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07170 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 2006.001.005089-9 Protocolo: 2008037768 APTEs1: KARLA MARIA RIBEIRO ADVOGADOs1: DR(a). ALEXANDRA ASSUMPCAO FONSECA 0127634RJ ADVOGADOs2: DR(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA 0140668RJ APTEs2: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADOs1: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO 0065026RJ ADVOGADOs2: DR(a). RUBENS CESAR NETTO DE SOUSA 0107980RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07191 Origem: SAO GONCALO REGIONAL ALCANTARA 3 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2007.087.003474-4 Protocolo: 2008034816 APTEs: VALERIA DUTRA PEREIRA COSTA ADVOGADOs: DR(a). ROSANA DUTRA PEREIRA 0110106RJ APDOs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). ANGELA DA SILVA SOARES 0134971RJ ADVOGADO2: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES 0102800RJ Relator: DES. ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07227 Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 2004.001.086862-4 Protocolo: 2008029023 APTEs: JOAO BATISTA DO ROSARIO ADVOGADOs: DR(a). TATIANA BASTOS DE MELLO 0106259RJ APDOs: PAULO JOSE PAIM SAMPAIO ADVOGADOs1: DR(a). MILTON CESAR PARAISO 0011035RJ ADVOGADO2: DR(a). SICINIO PARAISO NETO 0019716RJ Relator: DES. SIRLEY ABREU BIONDI\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07245 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 2006.001.129416-4 Protocolo: 2008037761 APTEs: BRUNO DE ALMEIDA LISBOA ADVOGADOs: DR(a). AIBERNON MACIEL ARAUJO 0094025RJ APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS Relator: DES. AZEVEDO PINTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07248 Origem: REGIONAL MADUREIRA 6 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2003.202.003713-5 Protocolo: 2008034094 APTEs: ADILSON GUIMARAES ADVOGADOs: DR(a). PAULO ISSA 0026794RJ APDOs: KLEBER LUCAS COSTA ADVOGADO: DR(a). TONY LO BIANCO MAHET 0080464RJ Relator: DES. ADEMIR PIMENTEL\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07313 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 2004.001.126318-7 Protocolo: 2008037920 APTEs: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ APTEs: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.s: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES APDOs: TEREZINHA IZAIAS ADVOGADOs1: DR(a). ILKA DE ALCANTARA 0093756RJ ADVOGADO2: DR(a). ANDREA SCANZI SANTOS 0139649RJ Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07381 Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 2007.028.007227-5 Protocolo: 2008038199 APTEs: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADOs1: DR(a). LUIZ JOSE DE OLIVEIRA FILHO 0117561RJ ADVOGADOs2: DR(a). LIGIA TEIXEIRA LEMOS 0127898RJ APDO: NIUZA SOARES DOS SANTOS Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANCA 2008.004.00162 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: Protocolo: 200841127 IMPTEs: OLGA MARIA BRUNO HAUAJI ADVOGADOs1: DR(a). ALESSANDRA GALVAO CARNEIRO DA CUNHA 0089150RJ ADVOGADOs2: DR(a). FELIPPE ZERAIK 0030397RJ IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES\r\n\r\n*** DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07031 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: COBRANCA 2007.001.022661-0 Protocolo: 2008036604 APTEs: JOSE SILVIO FELIPE ADVOGADOs: DR(a). JOSE FELICIO GONCALVES E SOUSA 0031350RJ APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO Relator: DES. JOSE CARLOS PAES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07077 Origem: COMARCA DA CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL Acao: PRESTACAO DE CONTAS 97.001.106778-8 Protocolo: 2008029019 APTEs: THEOPHILO DE AZEREDO SANTOS ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS GOMES DE FIGUEIREDO NETO 0081286RJ ADVOGADOs2: DR(a). ROBERTA TORRES DE MELO SCASSA 0141753RJ APDOs: MASSA FALIDA DE BANCO UNIVERSAL S A REP/P/S/SINDICO ADVOGADO: DR(a). LUCIANA TRINDADE PESSOA DA SILVA 0095272RJ Relator: DES. NASCIMENTO POVOAS VAZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07096 Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: /A IMPUGNACAO A EXECUCAO NA ACAO DE COBRANCA EM APENSO 96.001.114663-7 96.001.114663-7 Protocolo: 2008038147 APTEs: RITA DE CASSIA DA SILVA PINTO ADVOGADOs: DR(a). JOSE ANTONIO ROSA CASTRO 0032974RJ APDOs: MARIA BETANIA EVARISTO DE MENESES ADVOGADO: DR(a). DENISE HEUSELER 0138014RJ Relator: DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07107 Origem: NITEROI CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO 2006.002.069274-3 Protocolo: 2008036924 APTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO 0132028RJ ADVOGADOs2: DR(a). BENEDICTO CELSO BENICIO 0133843RJ ADVOGADOs2: DR(a). PATRICIA ALESSANDRA FELISBERTO DA SILVA 0118478RJ APDOs: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: MARCELLINO TOSTES PICANCO Relator: DES. NASCIMENTO POVOAS VAZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07111 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2005.207.006864-9 Protocolo: 2008034739 APTEs1: FERNANDO OLIVEIRA DE PAIVA ADVOGADOs: DR(a). TATIANA PENNA FERREIRA 0103951RJ APTEs2: EMPRESA VIACAO IDEAL S A ADVOGADOs1: DR(a). FABIANO SILVA MAIA 0117605RJ ADVOGADOs2: DR(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL 0080132RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07122 Origem: COMARCA CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: MONITORIA 2003.001.026077-2 Protocolo: 2008037811 APTEs: OFTALMO TEC COMERCIO INDUSTRIA E SERVICOS LTDA ADVOGADOs1: DR(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE 0038955RJ ADVOGADOs2: DR(a). ROGERIO SANTIAGO SILVA 0130743RJ APDOs: ASSOCIACAO BENEFICENTE EVANGELICA DE JOINVILLE ADVOGADO: DR(a). JOAO JOAQUIM MARTINELLI 0139475RJ Relator: DES. RONALDO ALVARO MARTINS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07212 Origem: COMARCA CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA CUMULADA COM REVISIONAL DE CONTRATO E REPETICAO DE INDEBITO 2002.001.142808-1 Protocolo: 2008036722 APTEs: UNICARD BANCO MULTIPLO S A ADVOGADOs: DR(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO 0020200RJ APDOs: SANDRA MARIA DE ASSUMPCAO OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. JOSE CARLOS PAES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07278 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 2006.001.018995-6 Protocolo: 2008037913 APTEs1: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: MARIA LUIZA ALKIMIM APTEs2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: RICARDO LEVY SADICOFF APDOs1: GABRIELLA CARIUS DA CONCEICAO REP/P/S/MAE ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs2: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: MARIA LUIZA ALKIMIM Relator: DES. JOSE CARLOS PAES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07282 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.205.009073-1 Protocolo: 2008037142 APTEs: ORLANDO ECKHARDT TAVARES ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs1: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). EDUARDO CHALFIN 0053588RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANDREA MARAVILHA DUARTE 0104043RJ APDOs2: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADOs1: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES 0102800RJ ADVOGADO2: DR(a). RODRIGO MARINHO BAZYL 0147617RJ Relator: DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07307 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.006044-6 Protocolo: 2008037822 APTEs: SEBASTIAO DE ASSIS DOS SANTOS ADVOGADOs1: DR(a). PAULO CESAR CORREIA FERNANDES 0081097RJ ADVOGADOs2: DR(a). EVALDO DA SILVA PAULA 0070583RJ APDOs: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADOs1: DR(a). ANA LUCIA GUARANY RIBEIRO CASTRO 0125693RJ ADVOGADO2: DR(a). ANTONIO DE PADUA ALVES TAVARES 0103813RJ Relator: DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07355 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.001.000289-3 Protocolo: 2008039539 APTEs: BANCO DA AMAZONIA S A ADVOGADOs: DR(a). JOAO PEDRO DE DEUS NETO 0135506RJ APDOs: ARLINDO FERREIRA AMORAS ADVOGADO: DR(a). SERGIO CARLOS COUTINHO 0101492RJ Relator: DES. RONALDO ALVARO MARTINS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.03868 Origem: COMARCA DA CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2007.001.078727-9 Protocolo: 200835020 AGTEs: JOAO BATISTA SOUZA BRITO ADVOGADOs1: DR(a). FABIO RAYMUNDO REIS DE ASSUMPCAO 0112723RJ ADVOGADOs2: DR(a). WILLIAN DA SILVA RAMOS 0138421RJ AGDO: TELEMAR NORTE LESTE S A Relator: DES. RONALDO ALVARO MARTINS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04537 Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA DE NULIDADE DE CLAUSULA CONTRATUAL C/C REVISIONAL C/C REPETICAO DE INDEBITO 2007.038.049918-9 Protocolo: 200838857 AGTEs: EMYGDIO JACOB ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP AGDO: UNIBANCO S A Relator: DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04642 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.001.818572-6 Protocolo: 200841052 AGTEs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL AGDOs: IRINEU SALVE MARIANO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04646 Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 2006.011.005718-2 Protocolo: 200841005 AGTEs: BANCO SANTANDER BRASIL SA ADVOGADOs: DR(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI 0110159RJ AGDO: JAIR PEREIRA SAMPAIO Relator: DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04651 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO C/C OBRIGACAO DE FAZER 2007.001.145180-7 Protocolo: 200841174 AGTEs: ASB S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOs: DR(a). PATRICIA RANGEL DE ARAUJO 0145926RJ AGDOs: ABILIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). JOSE MARIA UBALDO 0056974RJ Relator: DES. RONALDO ALVARO MARTINS\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00210 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 2005.001.087766-4 Protocolo: 2008037908 AUTORs: MARIA DE ARAUJO SILVA ADVOGADOs1: DR(a). LEONARDO ESCODINO ALBERONI 0094176RJ ADVOGADOs2: DR(a). EDISON VIEIRA DA SILVA 0087350RJ REUs: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ REUs: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: DEBORA MAY Relator: DES. JOSE CARLOS PAES\r\n\r\n*** DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07067 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 6 VARA CIVEL Acao: CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 2007.209.006178-1 Protocolo: 200836494 APTEs: PAULO AFONSO FRIAS TRINDADE ADVOGADOs1: DR(a). MARIA DE LOURDES MORAES GENESINE 0097664RJ ADVOGADOs2: DR(a). ROBERTO SERGIO CHAMAS CARDOSO 0139367RJ APDO: CONDOMINIO EDIFICIO EPITACIO PESSOA Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07097 Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2005.001.151759-0 Protocolo: 200837756 APTEs: MARIA DO ROSARIO ARAUJO RODRIGUES ADVOGADOs: DR(a). LILIAN ROSEMARY WEEKS 0055692RJ APDOs: CONDOMINIO DO EDIFICIO JOR ADVOGADO: DR(a). GERSON DA CONCEICAO 0074512RJ Relator: JDS. DES. GILBERTO GUARINO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07131 Origem: NITEROI CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 97.002.024805-0 Protocolo: 2008036959 APTEs: MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADOs: DR(a). JAMIL JACOB SILVEIRA 0042224RJ APDOs: A M FIGUEIREDO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: DR(a). WALTER BRAUN 0019031RJ Relator: DES. SERGIO LUCIO CRUZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07148 Origem: COMARCA CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.001.042153-1 Protocolo: 2008037714 APTEs1: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADOs1: DR(a). MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES ADVOGADOs2: DR(a). CINTYA LIA AREAS CARNEVALE 0134961RJ APTEs2: ISIS DA SILVA FERREIRA ADVOGADOs: DR(a). GEORGE FERREIRA DE ANDRADE 0081758RJ APDOs: OS MESMOS Relator: JDS. DES. GILBERTO GUARINO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07201 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 2006.001.015953-8 Protocolo: 2008037823 APTEs: GELSON LIMA ADVOGADOs: DR(a). JOSE FELICIO GONCALVES E SOUSA 0031350RJ APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA Relator: DES. HELDA LIMA MEIRELES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07217 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: DESPEJO (FALTA PGTO) C/C COBRANCA 2006.001.055322-8 Protocolo: 200837836 APTEs1: ADALBERTO MAIA ANTUNES ADVOGADOs: DR(a). CARLOS CESAR MOREIRA 0043559RJ APTEs2: VERA LUCIA GONCALVES ANTUNES ADVOGADOs: DR(a). CARLOS CESAR MOREIRA 0043559RJ APDOs: KREIMER ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: DR(a). WALMYR MATTOS 0006239RJ Relator: DES. HELDA LIMA MEIRELES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07237 Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: REVISIONAL DE OBRIGACAO CREDITICIA 99.001.055983-9 Protocolo: 200837791 APTEs: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADOs1: DR(a). MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA 0064037RJ ADVOGADOs2: DR(a). EDUARDO HENRIQUE MARQUES ROHEM DA SILVA 0118208RJ APDOs: SANDRA MATOS GUIMARAES ADVOGADO: DR(a). JUAN CARLOS RODRIGUEZ RODRIGUEZ 0077373RJ Relator: DES. SERGIO LUCIO CRUZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07240 Origem: COMARCA DA CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.001.101380-1 Protocolo: 2008037740 APTEs: AMICO SAUDE LTDA ADVOGADOs: DR(a). SAMIR JOSE CAETANO MARTINS 0111415RJ APDOs: MARIA PILAR LOPEZ ALCOLEA DE CAAMANO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. SERGIO LUCIO CRUZ\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07311 Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: EMBARGOS DO DEVEDOR (EXECUCAO FISCAL 20020720039970) 2007.072.001024-2 Protocolo: 2008037244 APTEs: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES ADVOGADOs: DR(a). FABIO MARQUES DOS SANTOS 0109143RJ APDO: ZULMIRA MOURA RIBEIRO REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07376 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 1 VARA CIVEL Acao: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 2006.209.011684-6 Protocolo: 2008038405 APTEs: JANE TARGINO SAGER ADVOGADOs1: DR(a). PAULO FERNANDO BANDEIRA DA SILVA 0092583RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALEXANDRA TATIANA DA SILVA MARQUES 0103623RJ APDOs: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ADVOGADOs1: DR(a). ALEXANDRE BOCCALETTI FERNANDES 0117993RJ ADVOGADO2: DR(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN 0066993RJ Relator: DES. SERGIO LUCIO CRUZ\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04608 Origem: VALENCA VARA DE FAM.,DA INF.,DA JUV.E DO IDOSO Acao: EXCECAO DE INCOMPETENCIA EM AUTOS DE ACAO DE DIVORCIO 2007.064.000613-1 Protocolo: 200839871 AGTEs: JOSE FAGUNDES DE SALES ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP AGDOs: MARIANA ALVES DE SALES ADVOGADO: DR(a). JANIR DE SOUZA PARADELA 0081558MG Relator: DES. HELDA LIMA MEIRELES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04676 Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 2007.038.008029-4 Protocolo: 200841351 AGTEs: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADOs: DR(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA 0093168RJ AGDO: VALERIA CACHULO CHALOUTE Relator: DES. HELDA LIMA MEIRELES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04693 Origem: MAGE 1 VARA REGIONAL DE VILA INHOMIRIM Acao: BUSCA E APREENSAO 2007.075.002818-2 Protocolo: 200841357 AGTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA 0093168RJ ADVOGADOs2: DR(a). THAIS DO ROSARIO ALMEIDA 0121605RJ AGDO: VANESSA DE AZEVEDO DA SILVA Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO\r\n\r\n*** DECIMA SEXTA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.06851 Origem: COMARCA CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO NA ACAO 92.001.115606-3 2005.001.027896-3 Protocolo: 2008036665 APTEs: HENRI BUENO ADVOGADOs1: DR(a). EDIR NASCIMENTO DA SILVA 0106827RJ ADVOGADOs2: DR(a). SARAH BUENO 0037073RJ APDOs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ ADVOGADO2: DR(a). EDUARDO FERREIRA MOREIRA 0107076RJ Relator: DES. MONICA COSTA DI PIERO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07015 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: CONHECIMENTO 2007.001.002752-2 Protocolo: 2008036740 APTEs: GILCELIO DE OLIVEIRA ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS EDUARDO DE LEO LIMA 0086710RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARIA MERCIA FONTENELLE DE OLIVEIRA 0035475RJ APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA Relator: DES. MAURO DICKSTEIN\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07042 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 2006.001.046542-0 Protocolo: 2008036744 APTEs: GUTTEMBERG DE SOUZA ALEM FILHO ADVOGADOs: DR(a). MONICA ANTUNES GUINHO 0068612RJ APDOs: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADOs1: DR(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO 0093040RJ ADVOGADO2: DR(a). ANA CAROLINA FLEURY RIBEIRO BASTOS 0120338RJ Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07059 Origem: BARRA DO PIRAI 1 VARA Acao: COBRANCA 2007.006.001658-1 Protocolo: 200836501 APTEs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS ADVOGADOs2: DR(a). JULIO CESAR SANTANA 0123579RJ APDOs: WALTER ASSUMPCAO CRUZ ADVOGADO: DR(a). OSMARINO NOBREGA 0033690RJ Relator: DES. MONICA COSTA DI PIERO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07093 Origem: NITEROI CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (EM APENSO A EXECUCAO FISCAL N. 1995.002.107656-3) 9800.202.819727-2 Protocolo: 2008036930 APTEs: MUNICIPIO DE NITEROI PROC. EST.s: WILSON DE S. MARINHO FILHO APDOs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). ANY KAROLINE PEREIRA LOPES 0137354RJ ADVOGADOs2: DR(a). BRENO RICARDO MARTINS RATTES 0133362RJ ADVOGADO3: DR(a). JORGE LUIZ PEREIRA DE PAIVA 0074422RJ Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07123 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 3 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/C INDENIZACAO 2007.205.008768-0 Protocolo: 200837143 APTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). DANIELE LOPES BASTOS 0125297RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ APDOs: JAIR SILVA RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. MARIO ROBERT MANNHEIMER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07136 Origem: NITEROI CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 2003.121.015002-0 Protocolo: 2008036933 APTEs: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.s: LUZOE MARTINS VELEDA APDOs: CLAUDETE SANTOS DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07141 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 3 VARA CIVEL Acao: B - IMPUGNACAO A GRATUIDADE DE JUSTICA (INDENIZATORIA) 2005.205.010460-0 Protocolo: 200837146 APTEs: CANADA VEICULOS LTDA ADVOGADOs1: DR(a). FELIPE MAGALHAES LAGE DE AGUIAR MARIZ 0123328RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCUS VINICIUS FONTENELE MARTINS 0107763RJ ADVOGADOs3: DR(a). JOMAR CERQUEIRA D'AVILA 0089689RJ APDO: MARIA APARECIDA SILVA DE CARVALHO E SILVA Relator: DES. MONICA COSTA DI PIERO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07144 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 3 VARA CIVEL Acao: A - IMPUGNACAO A GRATUIDADE DE JUSTICA (INDENIZATORIA) 2005.205.010460-0 Protocolo: 200837148 APTEs: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADOs: DR(a). MARCELO JOSE DE ALMEIDA 0067159RJ APDO: MARIA APARECIDA SILVA DE CARVALHO E SILVA Relator: DES. MONICA COSTA DI PIERO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07147 Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2007.066.011486-3 Protocolo: 2008036985 APTEs: ALEX ALMEIDA FRANCO ADVOGADOs1: DR(a). LOURIVANE NORRIS RIBEIRO 0094087RJ ADVOGADOs2: DR(a). STENIO SOUTELO NOBREGA 0133727RJ APDOs: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO: DR(a). ELENY FOISER DE LIZA 0033473RJ Relator: DES. MAURO DICKSTEIN\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07154 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 2003.001.081912-0 Protocolo: 2008038025 APTEs1: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.s: CRISTINA TAVES DE CAMPOS APTEs2: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: NEREO CARDOSO DE MATOS JUNIOR APDOs: SERGIO RODRIGUES MANSO ADVOGADO: DR(a). NEILO CELSO HUGUENIN DA SILVEIRA 0091134RJ Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07179 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 2006.001.113789-7 Protocolo: 2008037728 APTEs: M 48 COMERCIO DE ROUPAS LTDA APTEs: DIANA OLLERO SEARA DUARTE APTEs: JOSE PAULO DUARTE DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). ANDRE DINIS ANGELO 0108700RJ APDOs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO 0060359RJ ADVOGADO2: DR(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA 0024200RJ Relator: DES. MARIO ROBERT MANNHEIMER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07186 Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2004.042.001003-4 Protocolo: 2008036944 APTEs: AMAURY JOSE CILENTO ADVOGADOs1: DR(a). SAINT CLAIR FELIX DE MORAES 0068881RJ ADVOGADOs2: DR(a). FABIO RICARDO MARTINS DE MORAES 0143050RJ APDOs: COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES CPTRANS ADVOGADOs1: DR(a). ROBERTA DA COSTA FONSECA 0121415RJ ADVOGADO2: DR(a). ROGERIA MARIA CANEDO GUIMARAES 0079365RJ Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07211 Origem: NITEROI CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: -EXECUCAO FISCAL 2002.121.002931-8 Protocolo: 2008036934 APTEs: MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADOs: DR(a). JAMIL JACOB SILVEIRA 0042224RJ PROC.MUNIC.s: WILSON DE S MARINHO FILHO APDOs: SEBASTIAO JOSE MARCELINO DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. MARIO ROBERT MANNHEIMER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07269 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.118873-2 Protocolo: 2008037786 APTEs: CIMEIRA ENGENHARIA LTDA ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS TEOFILO MANSUR 0016086RJ ADVOGADOs2: DR(a). NURIA MANSUR 0018446RJ APDOs: MARCONY GOLDENBERG APDOs: MARLY RESNICOFF GOLDENBERG ADVOGADOs1: DR(a). JOSE CHINDLER 0010657RJ ADVOGADO2: DR(a). JANAINA PARANHOS CHINDLER 0079750RJ Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07274 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 2 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 2006.205.015740-0 Protocolo: 200837141 APTEs: COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADVOGADOs: DR(a). JACIARA SOUSA DOS ANJOS 0137817RJ APDO: JOVELINA ROSA DE JESUS PEREIRA Relator: DES. MAURO DICKSTEIN\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07277 Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: EMBARGOS DO DEVEDOR (A EXECUCAO FISCAL 2001.072.000898-2 TOMBO 1003/01) 2007.072.002073-9 Protocolo: 2008037255 APTEs: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES ADVOGADOs: DR(a). FABIO MARQUES DOS SANTOS 0109143RJ APDO: ANTONIO ZENOBIO DA COSTA REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07299 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 2005.001.055339-1 Protocolo: 2008037774 APTEs: ALMIR BATISTA GOMES APTEs: PAULO ROBERTO SOUZA DE PAULA ADVOGADOs: DR(a). WALDIR MENEZES DE ANDRADE 0106057RJ APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07317 Origem: COMARCA CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2005.001.047083-7 Protocolo: 2008037793 APTEs: NUBIA MARIA DE MENEZES APTEs: NORMA MARIA DE MENEZES ADVOGADOs1: DR(a). MARCUS MOREIRA MALAQUIAS 0118223RJ ADVOGADOs2: DR(a). LUIZ RODOLPHO CARNEIRO DE CASTRO 0096128RJ APDOs: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADVOGADOs1: DR(a). DANIELLE FERNANDES DE OLIVEIRA 0127678RJ ADVOGADO2: DR(a). LISBETH LANDAL CORREA 0145285RJ Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04598 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2003.001.136560-7 Protocolo: 200839995 AGTEs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: DELCY ALEX LINHARES AGDOs: FRANCISCO JOSE CRUZ DA SILVA BRAGA ADVOGADOs1: DR(a). ANIBAL VIEGAS DE ASSIS MASCARENHAS 0116126RJ ADVOGADOs2: DR(a). JOSE ELIEZER TEIXEIRA PEREIRA 0079801RJ ADVOGADO3: DR(a). FABIANO GOSI DE AQUINO 0113144RJ Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04659 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EXECUCAO FISCAL 2003.120.038055-6 Protocolo: 200841299 AGTEs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: HELOISA CYRILLO GOMES SOLBERG AGDOs: ROMULO CAVALCANTE MOTA ADVOGADO: DR(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA 0010467RJ Relator: DES. MONICA COSTA DI PIERO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04669 Origem: SAO GONCALO REGIONAL ALCANTARA 3 VARA CIVEL Acao: PRECEITO COMINATORIO 2008.087.001621-5 Protocolo: 200841619 AGTEs: ELSON MACEDO ADVOGADOs: DR(a). LIANA FERREIRA 0114574RJ AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04674 Origem: MAGE 1 VARA REGIONAL DE VILA INHOMIRIM Acao: OBRIGACO DE FAZER 2007.075.002733-5 Protocolo: 200841440 AGTEs: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADOs1: DR(a). FREDERICO GARCIA DINIZ 0240815SP ADVOGADOs2: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR 0113872RJ AGDOs: WALTER CARDOZO DE OLIVEIRA ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO 0073973RJ ADVOGADO2: DR(a). ROBERTA SOARES BARROZO 0135584RJ Relator: DES. MAURO DICKSTEIN\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04677 Origem: TERESOPOLIS 1 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 2007.061.010059-5 Protocolo: 200841548 AGTEs: JACQUELINE PINHEIRO DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). SANIO RICARDO DALLIA 0130736RJ AGDOs: GUILHERME DA SILVA MENDES REP/P/S/PAI ADVOGADO: DR(a). CRISTIANE VIDAL DE OLIVEIRA 0127961RJ Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANCA 2008.004.00161 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: Protocolo: 200841145 IMPTEs: LUIZ ROBERTO RUMBELSPERGER QUERIDO ADVOGADOs1: DR(a). ARTHUR CUNHA DA COSTA LIMA 0045240RJ ADVOGADOs2: DR(a). CLEIDE MARIA DE ALMEIDA 0047984RJ IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIO ROBERT MANNHEIMER\r\n\r\n*** DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07069 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 2 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 2007.206.001083-7 Protocolo: 200836505 APTEs: MARIA ODETE VIEIRA DE CASTRO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADOs1: DR(a). ANDRE NICOLAS DE CAMPOS 0056898RJ ADVOGADO2: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO 0065026RJ Relator: DES. ELTON LEME\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07167 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.001.010065-9 Protocolo: 2008037825 APTEs1: ONDINA SILVA ARAUJO COSTA ADVOGADOs: DR(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA 0086305RJ APTEs2: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ PROC. EST.s: RODRIGO CRELIER ZAMBAO DA SILVA APDOs: OS MESMOS Relator: DES. HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07171 Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 2005.042.009288-0 Protocolo: 2008036951 APTEs: ADAO JORGE DE SOUZA ADVOGADOs: DR(a). JOAO DE MORAES FINTELMAN 0123625RJ APDOs: MUNICIPIO DE PETROPOLIS PROC.MUNIC.: CARINA BARBOZA DO O' MONTEIRO Relator: DES. HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07184 Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2003.036.006822-0 Protocolo: 2008037021 APTEs1: ALDENEI ROSA ADVOGADOs1: DR(a). CLENIO LOPES VARGAS FERNANDES 0085115RJ ADVOGADOs2: DR(a). PATRICIA ESTELA DE LUCENA 0134499RJ APTEs2: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADOs: DR(a). CARLOS CAMPOS 0068902RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. EDSON VASCONCELOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07190 Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 2006.008.005361-0 Protocolo: 2008028183 APTEs1: JOSELIA DE MORAES JOVIANO ADVOGADOs1: DR(a). ELI TEIXEIRA DE MORAES 0048064RJ ADVOGADOs2: DR(a). LUCIANO AURELIO SILVA DE OLIVEIRA 0100152RJ APTEs2: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOs1: DR(a). VAGNER SILVA DOS SANTOS 0122659RJ ADVOGADOs2: DR(a). NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA 0067460RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. RAUL CELSO LINS E SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07195 Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2007.001.018446-9 Protocolo: 2008037807 APTEs: ANDRE DE MATTOS FERREIRA ADVOGADOs: DR(a). MONICA MACHADO DOS SANTOS 0079770RJ APDOs: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOs1: DR(a). ANA MARIA PE REZ LUCAS DE BARROS ADVOGADO2: DR(a). JULIO CESAR SANTANA 0123579RJ Relator: DES. EDSON VASCONCELOS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07260 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: INDENIZATORIA 2004.001.085236-7 Protocolo: 2008037789 APTEs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s: INGRID ANDRADE SARMENTO APDOs: MARCOS FERREIRA DE LIMA ADVOGADOs1: DR(a). MICHELE SIMOES SILVA 0111319RJ ADVOGADO2: DR(a). MARINALVA DA SILVA 0075521RJ Relator: DES. ELTON LEME\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07286 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE NAO FAZER 2007.001.052556-0 Protocolo: 2008038044 APTEs1: ALBINO PIRES ANDRE ADVOGADOs1: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET 0070198RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANAMARIA FONSECA E SILVA MALLET 0108704RJ APTEs2: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADVOGADOs1: DR(a). DANIELLE BRAGANCA MOURAO 0118915RJ ADVOGADOs2: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES 0102800RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. RAUL CELSO LINS E SILVA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07289 Origem: VALENCA 1 VARA Acao: TOMBO 2532/97 EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 97.064.000057-2 Protocolo: 2008037011 APTEs: BANCO BANERJ S A ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ ADVOGADOs2: DR(a). FERNANDO BARROSO DE DEUS 0147736RJ APDOs: WALDIR GOMES DE MORAES APDOs: WALDIR DUQUE DE MORAES APDOs: WALDIR GOMES DE MORAES JUNIOR ADVOGADO: DR(a). ANTONIO SERGIO NEVES DE MEDEIROS 0030523RJ Relator: DES. ELTON LEME\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07347 Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2004.011.004761-5 Protocolo: 2008038563 APTEs: MUNICIPIO DE CABO FRIO ADVOGADOs: DR(a). AGUINALDO SARCINELLI CAPPE 0095488RJ APDOs: PAULO CESAR BARBOSA MORGADO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. EDSON VASCONCELOS\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04611 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA ORF./SUC. Acao: INVENTARIO 97.001.127614-6 Protocolo: 200839762 AGTEs: PAULO CESAR DOS SANTOS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP AGDOs: MARIA DE LOURDES NEVES DOS SANTOS AGTEs: ESPOLIO DE ATTO JOSE DOS SANTOS REP/P/S/INV/ ADVOGADO: DR(a). FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES 0113063RJ Relator: DES. HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANCA 2008.004.00159 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: Protocolo: 200839558 IMPTEs: ERNANI DE ALMEIDA ADVOGADOs: DR(a). HECKEL GARCEZ RIBEIRO 0133326RJ IMPDOs1: ILMO SR DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DO ANDARAI IMPDOs2: EXMO SR SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00212 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.001.142519-2 Protocolo: 200837757 AUTORs: MARIA SOARES DE SOUZA ADVOGADOs: DR(a). NEUZA NUNES DE FREITAS 0105964RJ REUs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: KAREN FARAH ARRUDA Relator: DES. RAUL CELSO LINS E SILVA\r\n\r\n*** DECIMA OITAVA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.06695 Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 2007.008.004553-7 Protocolo: 2008034112 APTEs: BANCO FINASA S A ADVOGADOs1: DR(a). MARCELO SOARES LUZ AFONSO 0124504RJ ADVOGADOs2: DR(a). ANDERSON ALMEIDA MACHADO 0112328RJ APDO: CESAR MASSANO DE OLIVEIRA Relator: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07022 Origem: COMARCA CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.086965-0 Protocolo: 2008036806 APTEs: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOs1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR 0045981RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALESSANDRA DOS REIS CLAUDIO 0099557RJ APDOs: RISONETE VELOSO DE ARAUJO ADVOGADOs1: DR(a). BRUNO ANASTACIO TEIXEIRA DA SILVA 0131501RJ ADVOGADO2: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA 0057069RJ Relator: JDS. DES. PEDRO FREIRE RAGUENET\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07053 Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 2006.042.003210-2 Protocolo: 200834649 APTEs: SONIA PAULA NEVES URBANO APTEs: LUIS EDUARDO NEVES URBANO APTEs: EDUARDO LUIS NEVES URBANO APTEs: ANDRE NEVES URBANO APTEs: JESSICA NEVES URBANO ASSIST/P/S/MAE APTEs: GABRIELA NEVES URBANO REP/P/S/MAE ADVOGADOs: DR(a). JOAO DE MORAES FINTELMAN 0123625RJ APDOs1: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS INPAS ADVOGADOs: DR(a). FERNANDA WILL DE MORAIS 0116991RJ APDOs2: MUNICIPIO DE PETROPOLIS ADVOGADO: DR(a). MARCO TOMASO PAPINUTTO 0089899RJ Relator: JDS. DES. PEDRO FREIRE RAGUENET\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07072 Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: CONHECIMENTO 2006.008.004153-0 Protocolo: 2008034882 APTEs: LORENA ROBERTA DA CONCEICAO DE MOURA ADVOGADOs1: DR(a). ELI TEIXEIRA DE MORAES 0048064RJ ADVOGADOs2: DR(a). OSWALDO LIMA 0004786RJ APDOs: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOs1: DR(a). ULISSES TEIXEIRA DA SILVA FILHO 0023270RJ ADVOGADO2: DR(a). ESIO COSTA JUNIOR 0059121RJ Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07153 Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.121826-8 Protocolo: 2008038133 APTEs: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING 0133055RJ ADVOGADOs2: DR(a). BRUNO DE CASTRO ALMEIDA 0137755RJ ADVOGADOs3: DR(a). CLAUDIA STORINO DOS SANTOS 0089581RJ APDOs: IRANI DOS SANTOS RIBEIRO ADVOGADO: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA 0057069RJ Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07188 Origem: SAO GONCALO REGIONAL ALCANTARA 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2007.087.004182-7 Protocolo: 2008034812 APTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs: DR(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMAO CERQUEIRA 0068072RJ APDOs: GERSI FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADOs1: DR(a). CLAUDIO VIEIRA DE VASCONCELLOS 0107963RJ ADVOGADO2: DR(a). FERNANDA FIGUEIREDO GARRIDO 0107109RJ Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07238 Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.062440-8 Protocolo: 2008037832 APTEs: MARIA ALICIA GOMEZ MARQUINA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: MARISTELA DE CASTRO MELGACO MARQUINA GOMEZ ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO RENATO DE LIMA DIAS 0118975RJ Relator: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07249 Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2005.004.118695-2 Protocolo: 2008037138 APTEs: SIMONE DA COSTA RODRIGUES ROCHA ADVOGADOs: DR(a). ANDRE LUIZ CORDEIRO DA SILVA 0090455RJ APDOs: BANCO ALFA S A ADVOGADOs1: DR(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA 0057070RJ ADVOGADO2: DR(a). SANDRA MONTEIRO FIGUEIREDO 0082369RJ Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07251 Origem: REGIONAL MADUREIRA 5 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2001.202.011579-8 Protocolo: 2008037136 APTEs1: CASA CARDAO LTDA ADVOGADOs1: DR(a). WILSON TAVARES DE CARVALHO 0004449RJ ADVOGADOs2: DR(a). ROBERTA CORREA PADILHA 0118167RJ APTEs2: MARCELO DA SILVA BARROS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADOs1: DR(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO 0025393RJ ADVOGADOs2: DR(a). LORENZO FERREIRA SCAFFA FALCAO 0084761RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07255 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 2005.001.105425-4 Protocolo: 2008037787 APTEs: MARCOS VENICIUS BURICHE COUTINHO ADVOGADOs: DR(a). RODRIGO DE LIMA CARVALHO 0106054RJ APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL Relator: JDS. DES. PEDRO FREIRE RAGUENET\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07296 Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2004.036.003978-6 Protocolo: 2008037025 APTEs: VINICIUS SILVA DOS SANTOS ADVOGADOs: DR(a). ANDRE DA SILVA PELLEGRINI 0121792RJ APDOs: CASA DE SAUDE REGINA LTDA ADVOGADO: DR(a). JORGE ANTONIO MARIANO 0114177RJ Relator: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07304 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: CONHECIMENTO 2006.001.162460-8 Protocolo: 2008037917 APTEs: JOSIMAR ALVES DOS SANTOS ADVOGADOs: DR(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO 0042242RJ APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: TANIA DE SOUSA ELIAS Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07306 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 2006.001.042862-8 Protocolo: 2008037918 APTEs: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADOs1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADOs2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADOs3: DR(a). HENRIQUE JOSE VIEIRA FILHO 0112316RJ APDOs: JOSELIA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). MARCOS LUIS NASCIMENTO 0132333RJ Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04663 Origem: MAGE 1 VARA REGIONAL DE VILA INHOMIRIM Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C RESSARCIMENTO DE DANOS E PERDAS 2007.075.002607-0 Protocolo: 200841457 AGTEs: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADOs: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA 0096079RJ AGDOs: MARIA DE LOURDES DA SILVA DANTAS ADVOGADO: DR(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO 0073973RJ Relator: DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04687 Origem: COMARCA CAPITAL 15 VARA FAMILIA Acao: ACAO DE ALIMENTOS 2002.001.056710-3 Protocolo: 200841705 AGTEs: MARIA VICTORIA BARRETTO CAMPOS ADVOGADOs: DR(a). MARIA ISABEL DE BRAGANCA BARRETTO 0053278RJ AGDOs1: GUSTAVO HENRIQUE DE ALMEIDA JU NIOR REP/P/S/MAE AGDOs1: PEDRO HENRIQUE CAMPOS DE ALMEIDA REP/P/S/MAE AGDOs1: MARIA APARECIDA CAMPOS DE ALMEIDA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP AGDOs2: MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADOs: DR(a). ALVARO MARTINS BISNETTO 0027843RJ AGDOs3: MARIA VITORIA CAMPOS DE FARIA ADVOGADOs: DR(a). PEDRO LUCIO DOS SANTOS SCARPELLI 0055313MG AGDOs4: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMPOS ADVOGADO: DR(a). PATRICIA CAMPEAN GUIMARAES 0040043RJ Relator: JDS. DES. PEDRO FREIRE RAGUENET\r\n\r\n*** DECIMA NONA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2007.001.57484 Origem: CAPITAL VARA DA INFANCIA,DA JUVENTUDE E DO IDOSO Acao: AUTO DE INFRACAO 2005.710.000880-2 Protocolo: 2007300217 APTEs: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA BEIJA FLOR DE NILOPOLIS ADVOGADOs1: DR(a). UBIRATAN TIBURCIO GUEDES 0023674RJ ADVOGADOs2: DR(a). LEONARDO PASTANA SIQUEIRA 0128456RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07016 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 99.001.131455-3 Protocolo: 2008036706 APTEs: JULBERTO REIS DA CUNHA ADVOGADOs: DR(a). ANDREA DA SILVA MACHADO GAMA 0079017RJ APDOs: BANCO FIDIS DE INVESTIMENTO S A ADVOGADOs1: DR(a). HELENA DE LACERDA RODRIGUES LAGE 0098662RJ ADVOGADO2: DR(a). MARIA DE LOURDES ESTRUC DAQUER 0021676RJ Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07040 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: ANULATORIA 2006.001.054011-8 Protocolo: 200836614 APTEs: MARCELO MORGADO INACIO ADVOGADOs: DR(a). LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA 0116636RJ APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ GUILHERME O M CRUZ Relator: DES. VERA MARIA SOARES VAN HOMBEECK\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07057 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2005.001.144250-3 Protocolo: 2008036626 APTEs1: GEORGE SOUZA DE ALMEIDA ADVOGADOs1: DR(a). ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA 0115376RJ ADVOGADOs2: DR(a). GILCEA ALVES DA SILVA VAZ 0117821RJ APTEs2: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADOs1: DR(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO 0134074RJ ADVOGADOs2: DR(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO 0108813RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07061 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2006.001.074294-3 Protocolo: 2008036748 APTEs: ARNALDO FULGONI DOS SANTOS LARA ADVOGADOs1: DR(a). PATRICIA DA SILVA BARBOSA 0128970RJ ADVOGADOs2: DR(a). ADEMIR CARDOSO VIANA 0138808RJ APDOs: BANCO CITICARD S A ADVOGADOs1: DR(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO 0061287RJ ADVOGADO2: DR(a). ISABELLA PICANCO MACHADO MATEUS VIEIRA 0109357RJ Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07064 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2005.001.021642-8 Protocolo: 2008036777 APTEs: ROSEMARY BAHIA DE ALMEIDA ADVOGADOs: DR(a). MARCOS ANTONIO CARDOSO FRANCO 0060469RJ APDOs: SAVIO EXPEDITO GONDIM MAFRA ADVOGADOs1: DR(a). RANDOLPHO GOMES 0013149RJ ADVOGADO2: DR(a). MARIA VICTORIA VIUGE IFF DE MATTOS 0036373RJ Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07105 Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2007.001.035040-0 Protocolo: 2008038035 APTEs: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADOs1: DR(a). GISELE NEVES CAMERA 0099053RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALINE DIAS TORREAO 0121958RJ APDOs: ESPOLIO DE JOEL DE MIRANDA REP/P/S/INV ADVOGADO: DR(a). NELSON BORGES DE BARROS NETO 0106446RJ Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07159 Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.001.116390-2 Protocolo: 2008037926 APTEs: PATRICIA FONTES MENDONCA APTEs: RICARDO FONTES MENDONCA REP/P/SUA MAE APTEs: RICHARD FONTES MENDONCA REP/P/SUA MAE APTEs: RYANN FONTES MENDONCA REP/P/S/MAE APTEs: LUIZ CARLOS CARVALHO DE MENDONCA APTEs: MARIA DA GRACA MENDONCA ADVOGADOs: DR(a). RAIMUNDO BLIVINO DO CARMO SILVA 0050316RJ APDOs: ERIG TRANSPORTE LTDA ADVOGADOs1: DR(a). FERNANDO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA 0034320RJ ADVOGADO2: DR(a). FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA 0094192RJ Relator: DES. VERA MARIA SOARES VAN HOMBEECK\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07174 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 2003.001.132901-9 Protocolo: 2008037902 APTEs: LIDIA KRUSCHEWSKY DE OLIVEIRA ADVOGADOs: DR(a). MARCILIO LUIZ FARIA BRAGA 0092933RJ APDOs: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ APDOs: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE Relator: DES. MARCUS TULLIUS ALVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07182 Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.001.146399-5 Protocolo: 2008037819 APTEs1: MARIA DE FATIMA AYMES DE SOUZA ADVOGADOs1: DR(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO 0096513RJ ADVOGADOs2: DR(a). LUIZ ANTONIO PINTO 0103913RJ APTEs2: BANCO IBI S A BANCO MULTIPLO ADVOGADOs1: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES 0102800RJ ADVOGADOs2: DR(a). DANIELLE BRAGANCA MOURAO 0118915RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07209 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA FAMILIA Acao: REGULAMENTACAO DE VISITAS 2005.001.084295-9 Protocolo: 2008037758 APTEs: MARIA RITA SOARES IRIARTE ADVOGADOs1: DR(a). KATIA LEITE DE OLIVEIRA 0050181RJ ADVOGADOs2: DR(a). WAGNER MELLO DOS SANTOS 0136241RJ APDOs: WANDER VILSON LIOY ALCANTELADO ADVOGADOs1: DR(a). ANGELA MARIA BARANA CORDEIRO 0070578RJ ADVOGADO2: DR(a). PAULO CESAR BOECHAT TAMANQUEIRA 0089845RJ Relator: DES. VERA MARIA SOARES VAN HOMBEECK\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07224 Origem: COMARCA CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.041356-2 Protocolo: 2008037802 APTEs: JOSE CARLOS PINHEIRO DE MATTOS ADVOGADOs1: DR(a). FLAVIA MARQUES FARIAS 0120149RJ ADVOGADOs2: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA 0057069RJ APDOs: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADOs1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR 0045981RJ ADVOGADO2: DR(a). MERCEDES HELENA DE SOUZA OLIVEIRA ORLANDO 0100782RJ Relator: DES. MARCUS TULLIUS ALVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07230 Origem: NITEROI 2 VARA DE FAMILIA Acao: /C - PRESTACAO DE CONTAS 97.002.011465-2 Protocolo: 200836977 APTEs: MINISTERIO PUBLICO INTERESSADOs: JOSE MAURO FERNANDES BRAGA ADVOGADO: DR(a). LUIZ FELIPE PEREIRA DUARTE 0081282RJ Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07276 Origem: SAO GONCALO REGIONAL ALCANTARA 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.087.004059-6 Protocolo: 2008036972 APTEs: MAFRE VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADOs: DR(a). WANDERLEY BATISTA DA COSTA 0111753RJ APDOs: CRIZOLEIDE GERALDO DO ROSARIO ADVOGADO: DR(a). SARA DE OLIVEIRA FERREIRA 0079722RJ Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07284 Origem: NITEROI 2 VARA DE FAMILIA Acao: /B - PRESTACAO DE CONTAS 97.002.011465-2 Protocolo: 200837181 APTEs: MINISTERIO PUBLICO INTERESSADOs: JOSE MAURO FERNANDES BRAGA ADVOGADO: DR(a). LUIZ FELIPE PEREIRA DUARTE 0081282RJ Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07298 Origem: NITEROI 2 VARA DE FAMILIA Acao: E PRESTACAO DE CONTAS 97.002.011465-2 Protocolo: 2008036970 APTEs: MINISTERIO PUBLICO INTERESSADOs: JOSE MAURO FERNANDES BRAGA ADVOGADO: DR(a). LUIZ FELIPE PEREIRA DUARTE 0081282RJ Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07385 Origem: NOVA IGUACU 4 VARA DE FAMILIA Acao: DIVORCIO CONSENSUAL 2006.038.013619-4 Protocolo: 2008038195 APTEs: SANDRA ANDREA GONCALVES PEREIRA DE ABREU APTEs: MARCOS LUIZ MARRA DE ABREU ADVOGADO: DR(a). CELSO PEREIRA 0092068RJ Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04649 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2007.001.028131-1 Protocolo: 200841136 AGTEs: PREZUNIC COMERCIAL LTDA ADVOGADOs1: DR(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES 0052352RJ ADVOGADOs2: DR(a). ALEXANDRE BRANDAO GOMES 0072155RJ AGDOs: VALDINE DE JESUS BISPO ADVOGADO: DR(a). MARIA DE FATIMA MARTINS PINTO 0108280RJ Relator: DES. DENISE LEVY TREDLER\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04650 Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 2008.037.000559-9 Protocolo: 200840906 AGTEs: FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA ADVOGADOs: DR(a). MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO 0017783RJ AGDO: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04660 Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Acao: MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.001435-0 Protocolo: 200841542 AGTEs: ROMULO ALVES DA FONSECA RIBEIRO ADVOGADOs: DR(a). ARNOBIO ALVIMAR BEZERRA 0019891RJ AGDO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04671 Origem: ITAGUAI 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.024.002116-5 Protocolo: 200841553 AGTEs: ALZIR DA SILVA PEREIRA AGTEs: NADIR FURTADO DE MESQUITA ADVOGADOs: DR(a). JOSE JORGE SOARES 0094168RJ AGDOs: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO 0112348RJ Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES\r\n\r\nACAO RESCISORIA 2008.006.00056 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2005.001.07955-8 REC.E DIS.UNIAO ESTAVEL - 10 VARA DE FAMILIA DA CAPITAL Protocolo: 200838029 AUTORs: CLAUDIA PAULO BENINCASA ADVOGADOs: DR(a). RUY ANTONIO CASTILHO DE MENDONCA 0011928RJ REU: LUIZ PAULO WEJNER Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES\r\n\r\nDUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.00204 Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: ACIDENTARIA 98.683.007470-2 Protocolo: 2008034097 AUTORs: DANIEL DE ARAUJO ADVOGADOs: DR(a). ANTONIO PINTO DA ROCHA 0057830RJ REUs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: JOAO FLAVIO ROTTA Relator: DES. VERA MARIA SOARES VAN HOMBEECK\r\n\r\n*** VIGESIMA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.06634 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 4 VARA DE FAMILIA Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS 2000.205.100998-2 Protocolo: 2008033323 APTEs: IVAN PAULUCCI CABRAL LIMA REP/P/S/MAE ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: IVAN FARIAS LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07034 Origem: COMARCA CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO 2002.001.101844-9 Protocolo: 2008036606 APTEs: BANCO RURAL S A ADVOGADOs1: DR(a). ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO 0017567RJ ADVOGADOs2: DR(a). MAURICIO BITRAN MAGNO FERNANDES 0081729RJ ADVOGADOs3: DR(a). MONICA FERREIRA DI FAZIO 0117007RJ APDOs1: HUMBERTO VELLOSO MARTINS APDOs2: JOSE FONTOURA MACHADO APDO3: JOSE CARLOS DA SILVA CARVALHO Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07041 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 2007.001.027252-8 Protocolo: 2008036608 APTEs: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.s: MARCELO ZENNI TRAVASSOS APDOs: ALVACY DUARTE DE FARIA ADVOGADOs1: DR(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA 0086305RJ ADVOGADO2: DR(a). MARCIO SILVA DE FREITAS 0137633RJ Relator: DES. LETICIA SARDAS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07065 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: COMPENSACAO POR DANOS MORAIS 2005.001.038275-4 Protocolo: 2008036620 APTEs: ALEXANDRE BARBEDO PASSOS ADVOGADOs1: DR(a). NELSON ARRAES FILHO 0085274RJ ADVOGADOs2: DR(a). MARCIO AZEVEDO PEREIRA 0085320RJ APDOs: CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO CDL RIO ADVOGADOs1: DR(a). ALEXANDRE DE OLIVEIRA VENANCIO DE LIMA 0073156RJ ADVOGADO2: DR(a). LUIS FERNANDO NOGUEIRA MARIN 0093203RJ Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07133 Origem: COMARCA DA CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: COBRANCA C/C INDENIZACAO 2005.001.057551-9 Protocolo: 2008037830 APTEs: COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL ADVOGADOs1: DR(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVAO ZENHA 0091226RJ ADVOGADOs2: DR(a). GUSTAVO GROSSI DE ASSIS 0136722RJ ADVOGADOs3: DR(a). VERUSCHKA ROCHA LIMA 0081130RJ APDOs: NIVEA DE SOUZA FELIX MUNIZ ADVOGADO: DR(a). RICARDO SILVA SANT'ANNA 0118253RJ Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07192 Origem: NITEROI CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (PROC.2006.002.011493-0) 2006.002.011493-0 Protocolo: 2008036935 APTEs: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADOs1: DR(a). VALERIA ARAUJO REGO 0137915RJ ADVOGADOs2: DR(a). CELIA CARVALHO DE LA PENA 0082560RJ APDOs: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: WILSON DA S. MARINHO FILHO Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07213 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.068918-0 Protocolo: 2008037877 APTEs: UNIBANCO UNIAO BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADOs: DR(a). ARMANDO MICELI FILHO 0048237RJ APDOs: MARIA ASSUMPCAO CHIARADIA RIBEIRO ADVOGADO: DR(a). NADYR AMORIM FERREIRA 0137497RJ Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07233 Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2001.021.011041-9 Protocolo: 2008036957 APTEs: BANCO ITAU S A ADVOGADOs1: DR(a). ANNA CAROLINA RANGEL RODRIGUES 0123920RJ ADVOGADOs2: DR(a). VINICIUS MARI 0075232RJ APDOs: ALEXANDRE GERVASIO DA SILVA ADVOGADOs1: DR(a). LILIAM CLARA SANTOS GORGES 0090538RJ ADVOGADO2: DR(a). FERNANDO FERNANDES DE ASSIS 0080742RJ Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07236 Origem: MAGE 1 VARA DE FAMILIA DA INF.DA JUV.E DO IDOSO Acao: GUARDA 2005.029.004045-0 Protocolo: 2008037026 APTEs: JIOVANE ELI DE CARVALHO ADVOGADOs: DR(a). MARCOS BARROS ESPINOLA 0081879RJ APDOs: ESTEFANI DE SOUSA CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07263 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.001.028043-4 Protocolo: 2008037835 APTEs: ELINALDO SANTOS MARCAL APTEs: PERINALVA VIANA SANTOS ADVOGADOs: DR(a). BRUNO ANASTACIO TEIXEIRA DA SILVA 0131501RJ APDOs: MAFRE VERA CRUZ SEGURADORA S A ADVOGADO: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO 0114089RJ Relator: DES. LETICIA SARDAS\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07268 Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (EXEC.FISCAL 2000.072.001108-5 TB.3099/00) 2007.072.001095-3 Protocolo: 2008037272 APTEs: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES ADVOGADOs1: DR(a). FABIO MARQUES DOS SANTOS 0109143RJ ADVOGADOs2: DR(a). CARLOS BRAGA CAETANO 0039156RJ APDO: LUIZ CARLOS MOREIRA DA CUNHA REP/P CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CIVEL 2008.001.07315 Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO NA EXECUCAO FISCAL 2000.072.001128-0. 2007.072.001067-9 Protocolo: 2008036937 APTEs: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES ADVOGADOs1: DR(a). FABIO MARQUES DOS SANTOS 0109143RJ ADVOGADOs2: DR(a). ISABELA COSTEIRA GALVAO 0105174RJ APDO: ANTONIO MANSO DE MEDEIROS REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04647 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: DECLARATORIA 2008.001.014807-8 Protocolo: 200840801 AGTEs: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.s: GUSTAVO DA GAMA V DE OLIVEIRA AGDOs: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI AGDOs: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO DO AMARAL MARTINS 0072167RJ Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04665 Origem: PETROPOLIS 1 VARA DE FAMILIA Acao: EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA 2006.042.011548-2 Protocolo: 200841543 AGTEs: BRENDA ALVES BAPTISTA MORAES REP/P/S/MAE ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP AGDOs: LEONARDO JOSE BAPTISTA MORAES ADVOGADO: DR(a). MANOEL NOVAES NETTO 0032307RJ Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04675 Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2007.021.025901-5 Protocolo: 200841545 AGTEs: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS ADVOGADOs: DR(a). SANDRO ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO 0130910RJ AGDOs: MAXWELL DA SILVA DIAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.04679 Origem: ARMACAO DOS BUZIOS VARA UNICA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2008.078.000164-8 Protocolo: 200841550 AGTEs: MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS ADVOGADOs: DR(a). NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO 0066330RJ AGDOs: MINISTERIO PUBLICO INTERESSADO: FLORIZA MARCELINO DIAS Relator: DES. LETICIA SARDAS\r\n\r\nNADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA.\r\n\r\n1o VICE-PRESIDENTE: DES. SYLVIO CAPANEMA\r\n\r\nDIRETOR DO DECIV: HERMES DA PAIXAO\r\n\r\nId: 440815"
                                        ],
                                        "440817": [
                                            "IIIE - Despacho",
                                            "***DEPARTAMENTO DE AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\n*** DESPACHOS ***\r\n\r\n01. AGRAVO DE INSTRUMENTO 139/2008 (TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO) AGTES: ALLAN GORODICHT ADVOGADOS: DR(a). HELIO CARLOS MOCELLIN AGDO: FLAVIA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHO: COM BASE NA INFORMACAO SUPRA, CANCELE-SE A AUTUACAO DO PRESENTE RECURSO. APOS, ARQUIVE-SE. EM 14/02/2008 (A) DES. SYLVIO CAPANEMA\r\n\r\n02. AGRAVO DE INSTRUMENTO 246/2008 (COMARCA DA CAPITAL JUIZO DE PLANTAO) AGTES: MARIO SERGIO HENRARD ANIS RISKALLAH KHOURY ADVOGADOS: DR(a). VALERIA CRISTINA PRATTS DA SILVA AGDOS: DESTEFANO IMOBILIARIA LTDA RAUL SOUZA FRANCISO ADVOGADO:DR(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA\r\n\r\nDESPACHO: NA FORMA DO ART.511, CAPUT, DO CPC, JULGO DESERTO O RECURSO. BAIXEM OS AUTOS. EM 14/02/2008 (A) DES. SYLVIO CAPANEMA\r\n\r\n03. AGRAVO DE INSTRUMENTO 580/2008 (COMARCA CAPITAL 33 VARA CIVEL) AGTES: BANCO ITAU S A ADVOGADOS 1: DR(a). BARBARA WAYNNE BARRETO FERREIRA ADVOGADOS 2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA AGDOS: FLAVIA DI CARLANTONIO PADILHA ADVOGADO:DR(a). SOLANGE BEZERRA DI CARLANTONIO\r\n\r\nDESPACHO: NA FORMA DO ART.511, PARAGRAFO 2, DO CPC, JULGO DESERTO O RECURSO. BAIXEM OS AUTOS. EM 14/02/2008 (A) DES. SYLVIO CAPANEMA\r\n\r\n04. AGRAVO DE INSTRUMENTO 692/2008 (RESENDE 2 VARA CIVEL) AGTES: BANCO ITAU S A ADVOGADOS 1: DR(a). FRANCINE FIGUEIREDO PACHECO ADVOGADOS 2: DR(a). ADILSON DE ALMEIDA GUEDES AGDOS: TELMO DE CARVALHO MOREIRA ADVOGADOS 1:DR(a). GISELE MARIA DE SOUZA ESTEVES ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO SERPA SALVIANO\r\n\r\nDESPACHO: NA FORMA DO ART.511, PARAGRAFO 2, DO CPC, JULGO DESERTO O RECURSO. BAIXEM OS AUTOS. EM 14/02/2008 (A) DES. SYLVIO CAPANEMA\r\n\r\n05. AGRAVO DE INSTRUMENTO 769/2008 (COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL) AGTES: COMPANHIA EXCELSIOR SEGUROS ADVOGADOS 1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO ADVOGADOS 2: DR(a). HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA AGDOS: ANA LUCIA PONTES CAVALCANTI ADVOGADO:DR(a). ANTONIO CARLOS GASPAR DE SENA\r\n\r\nDESPACHO: NA FORMA DO ART.511, PARAGRAFO 2, DO CPC, JULGO DESERTO O RECURSO. BAIXEM OS AUTOS. EM 14/02/2008 (A) DES. SYLVIO CAPANEMA\r\n\r\n06. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2270/2008 (COMARCA CAPITAL 9 VARA FAMILIA) AGTES: ESPOLIO DE OLNEIDA MARIA PINTO CAVALHEIRO REP/P/INVENTARIANTE ADVOGADOS: DR(a). OLYMPIO GONCALVES RIBEIRO COUTINHO AGDOS: DIONISIO CAVALHEIRO DE ANDRADE ADVOGADO:DR(a). MARISE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nDESPACHO: NA FORMA DO ART.511, PARAGRAFO 2, DO CPC, JULGO DESERTO O RECURSO. BAIXEM OS AUTOS. EM 14/02/2008 (A) DES. SYLVIO CAPANEMA\r\n\r\nQuebra 07. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2321/2008 (ITAPERUNA 1 VARA) AGTES: JOSE LUIZ OLIVEIRA CURTY ADVOGADOS: DR(a). SIDNEI NOGUEIRA LEMOS AGDOS: LUIZA OLIVEIRA CURTY ADVOGADO: DR(a). JANIR RAMOS DA FONSECA FILHO\r\n\r\nDESPACHO: NA FORMA DO ART.511, PARAGRAFO 2, DO CPC, JULGO DESERTO O RECURSO. BAIXEM OS AUTOS. EM 14/02/2008 (A) DES. SYLVIO CAPANEMA\r\n\r\n08. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2611/2008 (SAO GONCALO REGIONAL ALCANTARA 1 VARA CIVEL) AGTES: BANCO ITAU S A ADVOGADOS 1: DR(a). ANA PAULA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO ADVOGADOS 2: DR(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA AGDOS: BENEDITA TARRIO ADVOGADO:DR(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO\r\n\r\nDESPACHO: NA FORMA DO ART.511, PARAGRAFO 2, DO CPC, JULGO DESERTO O RECURSO. BAIXEM OS AUTOS. EM 14/02/2008 (A) DES. SYLVIO CAPANEMA\r\n\r\n09. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2842/2008 (CABO FRIO 1 VARA CIVEL) AGTES: ULLI FUCHSLOCH ADVOGADOS 1: DR(a). CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR ADVOGADOS 2: DR(a). LUCAS ROSA BEZERRA BOMFIM AGDOS: EDSON NEVES ELIAS ADVOGADO: DR(a). MARCELO SOARES MONTEIRO\r\n\r\nDESPACHO: NA FORMA DO ART.511, PARAGRAFO 2, DO CPC, JULGO DESERTO O RECURSO. BAIXEM OS AUTOS. EM 14/02/2008 (A) DES. SYLVIO CAPANEMA\r\n\r\n10. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2849/2008 (VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL) AGTES: WANUBIA DE CARVALHO ADVOGADOS: DR(a). MARA LYDIA SILVA DE JESUS LOPES AGDOS: ANTONIO JOSE PEREIRA DE FREITAS ADVOGADO: DR(a). SILVANA NOVAES DE PAIVA\r\n\r\nDESPACHO: NA FORMA DO ART.511, PARAGRAFO 2, DO CPC, JULGO DESERTO O RECURSO. BAIXEM OS AUTOS. EM 14/02/2008 (A) DES. SYLVIO CAPANEMA\r\n\r\n11. AGRAVO DE INSTRUMENTO 3571/2008 (COMARCA CAPITAL 10 VARA FAMILIA) AGTES: ISABELLA ARANTES DE MATTOS FERNANDA ARANTES DE MATTOS MARINA ARANTES DE MATTOS DIANA ARANTES DE MATTOS ADVOGADOS: DR(a). MARIA DE FATIMA MARTINS PINTO AGDOS:VICTOR JOSE ARANTES DE MATTOS ADVOGADO: DR(a). CECIL PIETROBELLI BUSS\r\n\r\nDESPACHO: DIZ O ART.511, CAPUT, DO CPC:\" NO ATO DE INTERPOSICAO DO RECURSO, O RECORRENTE COMPROVARA, QUANDO EXIGIDO PELA LEGISLACAO PERTINENTE, O RESPECTIVO PREPARO...\". JULGO, POIS, DESERTO O RECURSO. BAIXEM OS AUTOS. EM 13/02/2008 (A) DES. SYLVIO CAPANEMA\r\n\r\n12. AGRAVO DE INSTRUMENTO 3902/2008 (SAO GONCALO REGIONAL ALCANTARA 2 VARA CIVEL) AGTES: BANCO BRADESCO S A ADVOGADOS 1: DR(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS ADVOGADOS 2: DR(a). JULIO CESAR SANTANA AGDOS: JOAO MARTINS GATTO ADVOGADOS 1:DR(a). TANIA TAVARES BARBOSA ADVOGADO 2: DR(a). CYNTHIA MONTEIRO VAZ DE AGUIAR\r\n\r\nDESPACHO: ESCLARECA O AGRAVANTE EM 05(CINCO) DIAS SOBRE A CERTIDAO DE FLS... EM 12/02/2008 (A) DES. SYLVIO CAPANEMA\r\n\r\n13. AGRAVO DE INSTRUMENTO 3968/2008 (COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL) AGTES: FARESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADOS 1: DR(a). JOSIMEIRE FERNANDES AMADO ADVOGADOS 2: DR(a). RENATO ANET AGDOS: MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S A ADVOGADOS 1:DR(a). SERGIO LUCIO MARIA ARRUDA ADVOGADO 2: DR(a). SERGIO FERRAZ\r\n\r\nDESPACHO: ESCLARECA O AGRAVANTE EM 05(CINCO) DIAS SOBRE A CERTIDAO DE FLS... EM 12/02/2008 (A) DES. SYLVIO CAPANEMA\r\n\r\n14. AGRAVO DE INSTRUMENTO 4459/2008 (COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL) AGTES: VALDIR BANDEIRA DE SOUSA CELSO MORETH DA CONCEICAO LUIS GONZAGA BARROS ADVOGADOS: DR(a). LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA AGDOS: ESPOLIO DE IGNEZ REIS DE OLIVEIRA REP/P/S/INV./ADVOGADO: DR(a). RONALDO LOPES FIGUEIREDO\r\n\r\nDESPACHO: COMPROVE O AGRAVANTE A CONDICAO DE BENEFICIARIO DE GRATUIDADE DE JUSTICA NA ACAO ORIGINARIA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO. EM 13/02/2008 (A) DES. SYLVIO CAPANEMA\r\n\r\n15. AGRAVO DE INSTRUMENTO 4602/2008 (COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL) AGTES: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADOS 1: DR(a). ADRIANO MOREIRA DUARTE DE OLIVEIRA ADVOGADOS 2: DR(a). ROBERTO GEORGEAN AGDOS: VANUZA REGINA VELLOSO DE OLIVEIRAADVOGADO: DR(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA\r\n\r\nDESPACHO: ESCLARECA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS SOBRE A CERTIDAO DE FLS.126, SOB PENA DE DESERCAO. EM 14/02/2008 (A) DES. SYLVIO CAPANEMA\r\n\r\n16. AGRAVO DE INSTRUMENTO 4644/2008 (REGIONAL BANGU 4 VARA CIVEL) AGTES: ROSA MARIA FREITAS GONCALVES ADVOGADOS: DR(a). ALEXANDRE SFRAPPINI AGDOS: ARACI FERREIRA DE ARAUJO MANUEL RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO: DR(a). EDWALDO DE SOUZA ABREU\r\n\r\nDESPACHO: COMPROVE O AGRAVANTE A CONDICAO DE BENEFICIARIO DE GRATUIDADE DE JUSTICA NA ACAO ORIGINARIA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO. EM 14/02/2008 (A) DES. SYLVIO CAPANEMA\r\n\r\n17. EMBARGOS DE TERCEIRO 1/2008 (TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO) EMBTES: RICARDO GUIMARAES LEITE ADVOGADOS: DR(a). FERNANDA CENEDESI STUCCHI EMBDO: MATERSAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDESPACHO: VENHAM AS CUSTAS PARA A DISTRIBUICAO, CONFORME DETERMINADO NO DOUTO DESPACHO DE FLS 26.(PREPARO E DISTRIBUICAO COD 1101-5 VALOR 118.67, NO COD 2101-4 VALOR 44.45 DA TAXA JUDICIARIA + O VALOR DO FUNPERJ E FUNDPERJ. OBSERVACAO: REPUBLICADO POR MOTIVO DE INCORRECAO. EM 07/02/2008 (A) DES. SYLVIO CAPANEMA\r\n\r\nId: 440817"
                                        ]
                                    },
                                    "Segunda Vice-Presidência Av. Erasmo Braga, nº 115 - 10º andar Rio de Janeiro - RJ. CEP 20020-000 Desembargador Celso Muniz Guedes": {
                                        "Atos": {
                                            "440820": [
                                                "IIIE - Ata de distribuição",
                                                "*** 2o VICE - PRESIDENCIA ***\r\n\r\nAv. Erasmo Braga 115, Sala 1012 Lamina II\r\n\r\nHorarios das Distribuicoes\r\n\r\nSegundas e Quintas-Feiras:\r\n\r\nA Partir das 11 h (NAO URGENTES)\r\n\r\nDe Segunda a Sexta-Feira:\r\n\r\nAs 13, 15 e 17 horas (URGENTES)\r\n\r\nTERMO DA 026a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 14 de FEVEREIRO de2008.\r\n\r\nSOB A PRESIDENCIA DO EXMO. DES. CELSO GUEDES E TENDO COMO DIRETOR(A) MARCOS MACHADO DE CARVALHO, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS:\r\n\r\n*** ORGAO ESPECIAL ***\r\n\r\nESPECIALIZACAO DE HIPOTECA LEGAL 2003.184.6 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: A.PENAL 05/91-OES Protocolo: 200346703 REQUERENTEs: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS PROC.INSSs1: FERNANDO MELGACO PROC.INSSs2: MARCILIO DA SILVA REQUERIDO: PEDRO DINIZ PEREIRA Relator: DES. MANOEL ALBERTO\r\n\r\nOUTRAS NAO ESPECIFICADAS 2008.214.4 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: ACAO PENAL PUBLICA (ORIGINARIA) - O. ESPECIAL, 19910685 Protocolo: 200819492 AUTORs: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSSs1: MARCILIO DA SILVA PROC.INSS2: JORGE BATISTA FERNANDES JUNIOR Relator: DES. MANOEL ALBERTO\r\n\r\n*** SECAO CRIMINAL ***\r\n\r\nACAO PENAL PUBLICA (ORIGINARIA) 2005.068.7 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20040100002039 Protocolo: 200563627 AUTORs: MINISTERIO PUBLICO REUs: CARLOS BORGES GARCIA ADVOGADO: DR(a). NADIA REZENDE CORDEIRO 0059754RJ Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA\r\n\r\nREVISAO CRIMINAL 2008.053.10 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 990040200920 Protocolo: 2008037043 REQTE: RONI DE ALMEIDA MACEDO BORGES Relator: DES. ANGELO MOREIRA GLIOCHE\r\n\r\nREVISAO CRIMINAL 2008.053.12 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2002.042.003628-6, 2002.042.001160-5, 20020420036298 Protocolo: 200838132 REQTE: MARCELO DA SILVA CANDIDO Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO\r\n\r\n*** PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.430 Origem: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL Acao: 20060040760389 Protocolo: 2008000191 APTEs: GUARICIARIO MAURICIO ROBSON DOS SANTOS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.440 Origem: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL Acao: 20070040003570 Protocolo: 2008000179 APTEs: VINICIUS DE OLIVEIRA DUARTE ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCUS BASILIO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.463 Origem: REGIONAL DE MADUREIRA 1 VARA CRIMINAL Acao: 20062020140896 Protocolo: 2008000174 APTEs: LUIZ CLAUDIO MOREIRA SANTOS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. PAULO CESAR SALOMAO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.472 Origem: COMARCA CAPITAL 39 VARA CRIMINAL Acao: 20070010633318 Protocolo: 20083133 APTEs: ANDRE LUIS DA CONCEICAO MARIANO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ZELIA MARIA MACHADO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.480 Origem: CANTAGALO Acao: 20060150007920 Protocolo: 2008002976 APTEs: TOBIAS MOREIRA MARTINS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ZELIA MARIA MACHADO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.481 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CRIMINAL Acao: 20060010691960 Protocolo: 2008003145 APTEs: RADEMACKER MONTEIRO DE VASCONCELLOS OUTRO NOMEs: RADEMACKER MONTEIRO DE VASCONCELOS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCUS BASILIO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.492 Origem: NITEROI 2 VARA CRIMINAL Acao: 20060020125680 Protocolo: 20082978 APTEs: CARLOS HEITOR SIMOES DOS SANTOS ADVOGADOs: DR(a). GERALDO MAJELA DA CUNHA 0034342RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MOACIR PESSOA DE ARAUJO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.496 Origem: Acao: 20020680005930 Protocolo: 20085130 APTEs: NOEL GOMES DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). ALAN MACABU ARAUJO 0059040RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MOACIR PESSOA DE ARAUJO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.497 Origem: Acao: 20060080047816 Protocolo: 200805117 APTEs: RAFAEL DE OLIVEIRA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. PAULO CESAR SALOMAO\r\n\r\nRECURSO CRIMINAL EX-OFFICIO 2008.052.6 Origem: COMARCA CAPITAL 1 TRIBUNAL DO JURI Acao: 20050011543605 Protocolo: 2007373582 RECTEs: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA CAPITAL RECDOs: JENAIR DE JESUS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. ZELIA MARIA MACHADO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1056 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: DESMEMBRADO: 2006.014.013259-5, 20060140302634 Protocolo: 200840576 IMPTEs: DR.JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO (DP/930847-9) PACTEs: ANTONIO MARCOS MOTTA DOS SANTOS AUT.COATORAs: 1a. VARA CRIMINAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES CO-REU: WELLINGTON MARTINS MACEDO Relator: DES. MARCUS BASILIO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1072 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2006.001.168428-9, 20060011399983 Protocolo: 200840693 IMPTEs: DR.JORGE DA SILVA NETO - DP/MAT 810426-7 PACTEs: JEFFERSON GERALDINO CRUZ OUTRO NOMEs: JEFFERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES AUT.COATORAs: 23 VARA CRIMINAL DA CAPITAL CO-REU: CARLOS HENRIQUE DE LIMA MARINHO Relator: DES. MOACIR PESSOA DE ARAUJO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1076 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070040948459 Protocolo: 200841063 IMPTEs: DR.MARCELO CAMPOS PICANCO (DP/836295-6) PACTEs: BRUNO GOMES MOREIRA AUT.COATORAs: 2a. VARA CRIMINAL DE SAO GONCALO CO-REPDO.s: G.L.DA S. FILIACAOs1: CLEIDE DE FRANCA LINS FILIACAO2: ARMANDO ALVES DA SILVA Relator: DES. ZELIA MARIA MACHADO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1080 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20077110018833 Protocolo: 200841181 IMPTEs: DRA MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO (MAT.860.760-8) PACTEs: J.V.G.F. OUTRO NOMEs: J.V.F.G. FILIACAOs1: CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA GUIMARAES FILIACAOs2: JONSON VITOR FERREIRA AUT.COATORAs: VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL CO-REPDO.s: W.F.R. FILIACAOs1: DINALVA SANTOS FERRAZ FILIACAO2: PAULO CESAR RODRIGUES DE BARROS Relator: DES. PAULO CESAR SALOMAO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1085 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070200003854 Protocolo: 200841282 IMPTEs1: DR HENRIQUE PEREIRA BAPTISTA (OAB/RJ 78.636) IMPTEs2: DR LUIZ RODRIGO DE AGUIAR BARBUDA BROCCHI (OAB/RJ 118.712) PACTEs: NAUTO DA SILVA SERAFIM AUT.COATORA: VARA UNICA DE DUAS BARRAS Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1086 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2003/09657-5 Protocolo: 200841410 IMPTEs: DRA.ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN - DP/MAT 836359-0 PACTEs: FERNANDO DANTAS DA SILVA - RG 21176919-5 AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MOACIR PESSOA DE ARAUJO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1091 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2004/10538-3 E OUTRA Protocolo: 200841405 IMPTEs1: DR(a).ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN (DP/836359-0) IMPTEs2: MONICA MORALES DE SOUZA (DP-E 2739/06) PACTEs: TIAGO BARROS - RG 21452679-0 IFP AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. PAULO CESAR SALOMAO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1098 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2005/02805-5 E OUTRA Protocolo: 200841824 IMPTEs1: DR.VENCESLAU PERES DE SOUSA (OAB/RJ0056863) IMPTEs2: MARINETE PAULA GABEIRA (OAB/RJ0156682-E) PACTEs: ROBERTO CARVALHO DOS ANJOS - RG 12642914-1 IFP AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.69 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: 2002/03513-7 Protocolo: 200816499 AGTEs: MINISTERIO PUBLICO AGDOs: EDIO ALVES DE AQUINO (RG:81065096-0) ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. ANTONIO JAYME BOENTE\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANCA 2008.078.16 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: Protocolo: 200841768 IMPTEs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.s1: BRUNO TEIXEIRA DUBEUX PROC. EST.s2: CLAUDIO ROBERTO P. MARQUES PROC. EST.s3: ANDRE CANTANHEDE AMELIO IMPDO: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DE ITATIAIA Relator: DES. ZELIA MARIA MACHADO\r\n\r\n*** SEGUNDA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2007.050.1009 Origem: Acao: 20060230037264 Protocolo: 2007033267 APTEs: MINISTERIO PUBLICO APDOs: GILVAN GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP CO-REPDO.s: R.DE S.S. FILIACAOs1: ALCINEI DE MELO SILVA FILIACAO2: CRISTIANE MENDES DE SOUZA Relator: DES. ANTONIO JOSE CARVALHO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.410 Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CRIMINAL Acao: 20060380100552 Protocolo: 2007375461 APTEs: CLEBER FERNANDES LIMAO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. KATIA JANGUTTA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.420 Origem: REGIONAL DE BANGU 1 VARA CRIMINAL Acao: 20062040042118 Protocolo: 2008000107 APTEs: BRUNO COSTA DE LIMA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ADILSON VIEIRA MACABU\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.468 Origem: REGIONAL DE JACAREPAGUA 3 VARA CIVEL Acao: 20060750032730 Protocolo: 2008000198 APTEs: RAPHAEL DE ANDRADE BRITO OUTRO NOMEs: RAPHAEL DE ANDRADE BRITTO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ANTONIO JOSE CARVALHO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.473 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA CRIMINAL Acao: 20070010389511 Protocolo: 20083669 APTEs: EDER PEREIRA DE SOUZA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ANTONIO JOSE CARVALHO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.482 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CRIMINAL Acao: 20070010217098 Protocolo: 2008003140 APTEs: CLECIO DA SILVA HEGGDORM OUTRO NOMEs: CLACIO DA SILVA HEGGDORM ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ADILSON VIEIRA MACABU\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.485 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CRIMINAL Acao: 20070010947921 Protocolo: 2008003665 APTEs: ALEXANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. JOSE AUGUSTO DE ARAUJO NETO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.499 Origem: Acao: 20060550055254 Protocolo: 20082961 APTEs: ISALTINO DO COUTO FILHO ADVOGADOs: DR(a). ADAIL SERGIO FRANCESCONI DA COSTA 0049189RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. KATIA JANGUTTA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.506 Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CRIMINAL Acao: 20050380058363 Protocolo: 200804701 APTEs: MINISTERIO PUBLICO APDOs: JONAS RICARDO RAIMUNDO LIMA ADVOGADO: DR(a). MANOEL JOSE MENDONCA NETO 0091374RJ Relator: DES. ADILSON VIEIRA MACABU\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1062 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070140167198 Protocolo: 200840713 IMPTEs1: DRA.TANIA RIBEIRO DA ROCHA - OAB/RJ 129493 IMPTEs2: DRA.EVANILSA QUEIROZ PESSANHA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 128322 PACTEs: JULIANO ROSA RIBEIRO AUT.COATORA: 02 VARA CRIMINAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Relator: DES. ADILSON VIEIRA MACABU\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1074 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080440000998 Protocolo: 200840972 IMPTEs: DR.JOSE EDUARDO BRETTAS (OAB/RJ0136477) PACTEs: LUCAS DE SOUZA PECANHA AUT.COATORA: VARA UNICA DA COMARCA DE PORCIUNCULA Relator: DES. KATIA JANGUTTA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1077 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070520105440 Protocolo: 200841105 IMPTE/PACTEs: NILO SERGIO DE FREITAS QUINTES (OAB/RJ0075191) - EM CAUSA PROPRIA AUT.COATORA: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUAMA Relator: DES. ANTONIO JOSE CARVALHO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1082 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070080121254 Protocolo: 200841188 IMPTEs: DRA FERNANDA ANTONIA N L PARANHOS MARQUES (MAT.877.391-3) PACTEs: J.DOS S.R. FILIACAOs1: CATIA SILENE DOS SANTOS FILIACAOs2: COSME GONCALVES RIBEIRO AUT.COATORA: VARA DA INFANCIA JUVENTUDE E IDOSO DE BELFORD ROXO Relator: DES. JOSE AUGUSTO DE ARAUJO NETO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1087 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080010088562 Protocolo: 200841307 IMPTEs: DR.SERGIO LUIS BRUTUCE DE FREITAS (OAB/RJ0064882) PACTEs: DENY DE ALMEIDA DUARTE AUT.COATORA: 41a. VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relator: DES. JOSE AUGUSTO DE ARAUJO NETO\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.73 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES 2000/00598-2 E OUTRAS Protocolo: 2008016491 AGTEs: MINISTERIO PUBLICO AGDOs: ANY MARY CYRILLO GUIMARAES - RG 06348305-1 IFP OUTRO NOMEs1: ANY MARY CYRILLO OUTRO NOMEs2: MARY CYRILLO GUIMARAES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. JOSE AUGUSTO DE ARAUJO NETO\r\n\r\n*** TERCEIRA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2007.050.6779 Origem: Acao: // 2005.073.002462-2, 20050730029085 Protocolo: 2007347707 APTEs: RONALDO COELHO AMORIM ADVOGADOs: DR(a). ORLANDO BOCKORNE DA ROCHA 0034371RJ APDOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REUs1: SIDNEY DE SOUZA NASCIMENTO CO-REUs2: MARCOS JOSE SIMPLICIO CO-REUs3: RODRIGO GOMES DA SILVA CO-REUs4: MARCIO GOMES DA SILVA CO-REUs5: ROGERIO DA COSTA FERNANDES CO-REUs6: JADILSON NOVAES CORGUINHA CO-REUs7: GERSON LUIZ DOS SANTOS CO-REUs8: AYRTON PRATES DE PAULA CO-REUs9: AMERICO DE ASSIS FILHO CO-REUs10: FABIANA DOS SANTOS CUSTODIO CO-REU11: ALEMAR DE FARIA TEIXEIRA Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.465 Origem: Acao: 20060520102620 Protocolo: 2008000290 APTEs: ROGERIO MIRANDA DA CONCEICAO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.466 Origem: Acao: 20070030010825 Protocolo: 2008000209 APTEs: MINISTERIO PUBLICO APDOs1: AILTON SOUZA DE LIMA APDOs2: MARCOS VINICIUS DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: DR(a). VALERIA LEONE MUGUET PINTO 0102605RJ Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.470 Origem: Acao: 20050030104979 Protocolo: 2008000203 APTEs: ISAIAS ROBERTO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REU: CARLOS ALBERTO DA SILVA Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.471 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CRIMINAL Acao: 20070010621020 Protocolo: 20083138 APTEs: ANDERSON DE SOUZA DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.486 Origem: PARATI Acao: 20050410009804 Protocolo: 2008000262 APTEs: RASMILLE BARBOSA PEREIRA OUTRO NOMEs: RASMILE BARBOSA PEREIRA ADVOGADOs: DR(a). IVETE ALVES CANELLAS 0057793RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MOTTA MORAES\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.488 Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL Acao: 20070210236854 Protocolo: 2008028255 APTEs: CLAUDINEI FERREIRA DE FREITAS JUNIOR ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MOTTA MORAES\r\n\r\nEMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 2008.054.23 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007.051.00344 Protocolo: 2007361242 EMBTEs: JOAO RICCI ADVOGADOs1: DR(a). ILIDIO VENTURA VIGARIO DE MOURA 0020408RJ ADVOGADOs2: DR(a). ADRIANO PRATA PIMENTA 0106399RJ ADVOGADOs3: DR(a). CAROLYNE ALBERNARD GOMES 0124647RJ EMBDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nEMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 2008.054.26 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2006.050.7147 Protocolo: 2007358555 EMBTEs: PETER DA SILVA COSTA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP EMBDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1060 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080140009121 Protocolo: 200840710 IMPTEs1: DRA.TANIA RIBEIRO DA ROCHA - OAB/RJ 129493 IMPTEs2: DRA.EVANILSA QUEIROZ PESSANHA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 128322 PACTEs: BRUNO RIBEIRO DA SILVA AUT.COATORA: 01 VARA CRIMINAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1061 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070012101440 Protocolo: 200840726 IMPTEs: DR IVAN CUNHA (OAB/RJ 41.822) PACTEs: ANDERSON SOUZA DE ALMEIDA AUT.COATORA: 19a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1070 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070660109235 Protocolo: 200840597 IMPTEs: DR SERGIO RODRIGUES SALES (OAB/RJ 269.462) PACTEs: AURICELIO GONSALVES PONTES AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL DE VOLTA REDONDA Relator: DES. MANOEL ALBERTO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1081 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: ISE: 2007.714.002241-3 - DESMB.2006.711.002316-4 (PROC. EM N.IGUACU: 2006.038.042963-0), 20067110021611 Protocolo: 200841185 IMPTEs1: DR FERNANDO DE PAULA BARTHOLO (MAT.1006) IMPTEs2: DR DANIEL EMOINGT FUTSCHER (MAT.473) PACTEs: F.DE O.DOS S. FILIACAOs1: LOURDES DE OLIVEIRA DA SILVA FILIACAOs2: NIVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS AUT.COATORAs1: VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL AUT.COATORA2: VARA DA INFANCIA JUVENTUDE E IDOSO DE NOVA IGUACU Relator: DES. MOTTA MORAES\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1096 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080010050832 Protocolo: 200841736 IMPTEs: DRA DANIELLA VITAGLIANO (MAT.835.250-2) PACTEs: RICARDO CIRINO DE LIRA AUT.COATORA: 40a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1097 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20050370044471 Protocolo: 200841747 IMPTEs: DR MARCO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA (OAB/RJ 114.869) PACTEs: WENDEL SOUZA DA SILVA AUT.COATORAs: VARA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO CO-REU: LEONARDO MENDONCA DA SILVA Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1099 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070610096981 Protocolo: 200841828 IMPTEs1: DR.AMILCAR MACHADO (OAB/RJ0026621) IMPTEs2: DR.PAULO VINICIUS MOTTA DE GOMES TOSTES (OAB/RJ0138382) PACTEs: VALDAIR DE OLIVEIRA BRANCO AUT.COATORA: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESOPOLIS Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.63 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: 2004/04335-2 Protocolo: 20084299 AGTEs: BRUNO DA SILVA DO NASCIMENTO (RG:20529769-0) ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP AGDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MOTTA MORAES\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.64 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: 2006/02760-1 Protocolo: 20084229 AGTEs: MINISTERIO PUBLICO AGDOs: WEHBI HASSAN SOUEIDAN (RG:23536240-7) ADVOGADO: DR(a). IOLANDA NUNES CORDEIRO 0134061RJ Relator: DES. MANOEL ALBERTO\r\n\r\n*** QUARTA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2007.050.4296 Origem: COMARCA CAPITAL 20 VARA CRIMINAL Acao: 20070010390173 Protocolo: 2007202413 APTEs: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO MARTINS OUTRO NOMEs: MARCIO VINICIUS DE CARVALHO MARTINS ADVOGADOs: DR(a). SALIM SALOMAO 0008703RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. LEILA ALBUQUERQUE\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.477 Origem: COMARCA CAPITAL 20 VARA CRIMINAL Acao: 20060011411170 Protocolo: 2008003355 APTEs1: MINISTERIO PUBLICO APTEs2: VALDEMIRO LUIZ PAGLIA APTEs3: SERGIO RAVADELLI APTEs4: MOISES DIETRICK DOS SANTOS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs1: MINISTERIO PUBLICO APDOs2: ALEXANDRE RIBEIRO DE LIMA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP CO-REUs1: ANTONIO FRANCISCO MESOMO CO-REU2: JOSE AUGUSTO MENDES Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.487 Origem: REGIONAL DE JACAREPAGUA 2 VARA CRIM. Acao: 20072030025383 Protocolo: 2008005123 APTEs1: MINISTERIO PUBLICO APTEs2: WAGNER JULIO ALVES ADVOGADOs: DR(a). JOAO BATISTA BITENCOURT FILHO 0055160RJ APDOs: OS MESMOS Relator: DES. LEILA ALBUQUERQUE\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.491 Origem: Acao: 20070530008741 Protocolo: 200805127 APTEs: ANTONIO CARLOS MANHAES DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). MAURO BARBOSA XAVIER 0132961RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. LEILA ALBUQUERQUE\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.507 Origem: AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR Acao: 20050010046730 Protocolo: 2008003155 APTEs: DEMERVAL DA SILVA TAVARES ADVOGADOs1: DR(a). HAMILTON SAMPAIO DA SILVA 0047631RJ ADVOGADOs2: DR(a). MANUEL JOAQUIM DE CARVALHO FERREIRA 0126137RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.203 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20078200027316 Protocolo: 200880 IMPTEs1: DR ANTONIO VIEIRA FILHO (OAB/RJ 46.996) IMPTEs2: DR DANNIEL FERREIRA VIEIRA (OAB/RJ 139.168-E) PACTEs: ALTAIR GONCALVES AUT.COATORA: JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MARICA Relator: JDS. DES. MARIO HENRIQUE MAZZA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.784 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20060360082155 Protocolo: 200826514 IMPTEs: Dr.DEOCLECIO DA SILVA SOARES (OAB/RJ52196) PACTEs: JORGE LUIZ SOARES DOS SANTOS JUNIOR AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL DE NILOPOLIS Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.810 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2006/00030-1 Protocolo: 200828669 IMPTEs1: DR FLAVIO JORGE MARTINS (OAB/RJ 32.442) IMPTEs2: DR FLAVIO AUGUSTO MARTINS (OAB/RJ 122.086) IMPTEs3: DRA LUANA MARTINS FRANCO (OAB/RJ 107.422) PACTEs: WILSON FRAZAO BRAGA (RG.03350351-7) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: JDS. DES. MARIO HENRIQUE MAZZA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.836 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070280076694 Protocolo: 200829209 IMPTEs: DR JAZON GONCALVES RAMOS JUNIOR (SP 216.740) PACTEs: ENIVALDO FACUNDES THOMAZ AUT.COATORA: VARA CRIMINAL DE MACAE Relator: DES. LEILA ALBUQUERQUE\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1059 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2003/09549-4 Protocolo: 200840722 IMPTE/PACTEs: ROBSON VANDER SCURSULIM - RG 12834971-9 AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. NILZA BITAR\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1065 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2005/12172-8 E OUTRAS Protocolo: 200840618 IMPTEs: DRA SILVIA MARIA DE SEQUEIRA (MAT.860.764-0) PACTEs: FABIO ROSA DE OLIVEIRA (RG.13042483-1) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. NILZA BITAR\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1068 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080140005589 Protocolo: 200840703 IMPTEs1: DRA.TANIA RIBEIRO DA ROCHA - OAB/RJ 129493 IMPTEs2: DRA.EVANILSA QUEIROZ PESSANHA DE OLIVEIRA - OAB/RJ 128322 PACTEs: LEONARDO DA CONCEICAO AUT.COATORA: 02 VARA CRIMINAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1084 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2006/02873-2 Protocolo: 200841207 IMPTEs: DRA SANDRA MARIA BARROS (MAT.815.776-0) PACTEs: RENATO DE MOURA (RG.21422391-9) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. LEILA ALBUQUERQUE\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.21 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES 2000/11771-3 E OUTROS Protocolo: 2007370090 AGTEs: DANIEL DA SILVA PECANHA - RG 13393972-8 OUTRO NOMEs: DANIEL DA SILVA PESSANHA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP AGDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: JDS. DES. MARIO HENRIQUE MAZZA\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.78 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES 2006/04440-8 Protocolo: 2008016505 AGTEs: MINISTERIO PUBLICO AGDOs: GENTIL PINHEIRO DE LACERDA JUNIOR - RG 24561916-8 ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. NILZA BITAR\r\n\r\n*** QUINTA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2007.059.7478 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2002/00433-1 E OUTRA Protocolo: 2007329192 IMPTE/PACTEs: DANILO JOSE DOS SANTOS (RG.13459922-4) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. LEONY MARIA GRIVET PINHO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2007.059.8573 Origem: Acao: 980500003335 Protocolo: 2007369018 IMPTEs: DR CHRISTOVAO BELLOT FILHO (OAB/RJ 101.081) PACTEs: AILTON ANTONIO BATISTA AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.461 Origem: REGIONAL DE MADUREIRA 1 VARA CRIMINAL Acao: 20062020150660 Protocolo: 2008000177 APTEs: RAFAEL DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. LEONY MARIA GRIVET PINHO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.462 Origem: Acao: 20070080025149 Protocolo: 2008000172 APTEs: MINISTERIO PUBLICO APDOs: DENILSON ALVES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ADEMILSON PINHEIRO FERREIRA 0137605RJ Relator: DES. MARIA CHRISTINA GOES\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.464 Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 20070020105098 Protocolo: 2008000186 APTEs: LUCAS SANTOS DE JESUS ADVOGADOs: DR(a). RICARDO DO CARMO TAVARES 0134713RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. LEONY MARIA GRIVET PINHO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.469 Origem: Acao: 20050030217476 Protocolo: 2008000207 APTEs: CARPEGIANE NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REPDO.s: J.A.DA S. FILIACAOs1: JOSE ANGELO DA SILVA FILIACAO2: LUCIA ALVES BATINGA Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.475 Origem: NITEROI 2 VARA CRIMINAL Acao: 20070020087710 Protocolo: 20082979 APTEs: MAYCON VIANNA TAVEIRA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. LUISA BOTTREL SOUZA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.479 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CRIMINAL Acao: 20070010434632 Protocolo: 2008003671 APTEs: JEFFERSON FRANCISCO RAINHA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REPDO.s: D.P.M. FILIACAOs1: LUZIA CLEMENTE PINHEIRO FILIACAO2: DEVANIR CESAR VENTURA MARTINS Relator: DES. MARIA CHRISTINA GOES\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.495 Origem: CAMBUCI Acao: 20050130011320 Protocolo: 20083302 APTEs: DIEGO PINHEIRO DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARIA CHRISTINA GOES\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.498 Origem: NITEROI 2 VARA CRIMINAL Acao: 2006.002.012781-0, 20060020641796 Protocolo: 2008002980 APTEs: RAPHAEL GONCALVES MONTEIRO DE BARROS ADVOGADOs1: DR(a). LUIS GUSTAVO TROTTA 0112441RJ ADVOGADOs2: DR(a). PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL 0117081RJ APDOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REU: FLAVIA REGINA MONTEIRO DE BARROS Relator: DES. LUISA BOTTREL SOUZA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.13 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20072020179614 Protocolo: 2007374881 IMPTEs: DR.RAFAEL CHARLES MARTINS DA SANTOS (OAB/RJ 91.123) PACTEs1: LUANA NEVES DE MORAES PACTEs2: ELISANGELA PAULA DE OLIVEIRA SILVA OUTRO NOMEs: ELISANGELA PAULA DE OLIVEIRA PACTEs3: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA AUT.COATORA: 2a.VARA CRIMINAL MADUREIRA Relator: DES. LUISA BOTTREL SOUZA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.119 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 980500003335 Protocolo: 2007375719 IMPTEs: CHRISTOVAO BELLOT FILHO (OAB/RJ101.081) PACTEs: AILTON ANTONIO BATISTA AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: JDS. DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.269 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES:2001/04372-8 Protocolo: 20085070 IMPTEs: DR.LEONARDO LIN GONCALVES (OAB/RJ125.482) PACTEs: DEMETRIO RIBEIRO DA SILVA (RG.06252168-7) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.282 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2002/00433-1 E OUTRAS Protocolo: 20084418 IMPTE/PACTEs: DANILO JOSE DOS SANTOS (RG:13459922-4) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. LEONY MARIA GRIVET PINHO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.298 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2005/01085-5 E OUTRO Protocolo: 20086589 IMPTE/PACTEs: CARLOS DA SILVA MATHIAS - RG 11937944-4 AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: JDS. DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.416 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2007/05819-1 Protocolo: 200810930 IMPTEs: DR.JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES (DP/877374-9) PACTEs: DAYVISON PEREIRA FARIA - RG 20057751-8 IFP AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. LEONY MARIA GRIVET PINHO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.559 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2006/09637-4 E OUTRA Protocolo: 200817142 IMPTEs: DR JULIO CESAR SOARES CIPRIANO (MAT.860.769-9) PACTEs: SAULO AUGUSTO DA SILVA PASSERENE OUTRO NOMEs1: SAULO AUGUSTO DA SILVA PASSERONE OUTRO NOMEs2: SAULO AUGUSTUS DA SILVA BACERONE OUTRO NOMEs3: SAULO AUGUSTUS DA SILVA LASSERONE OUTRO NOMEs4: SAULO AUGUSTUS DA SILVA PASSERONE OUTRO NOMEs5: SAULUS AUGUSTUS DA SILVA PASSERONE AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MARIA CHRISTINA GOES\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.813 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007.001.149.869-1, 20070010324024 Protocolo: 200828138 IMPTEs: DR.ADOVANO BARRETO (OAB/RJ27.594) PACTEs: WITTEMBERGUE MAGNO RIBEIRO AUT.COATORAs: 26a.VARA CRIMINAL CAPITAL CO-REUs1: WELSON LUCIO RIBEIRO CO-REUs2: WALMIR LUCIO RIBEIRO OUTRO NOMEs: VALMIR LUCIO RIBEIRO CO-REUs3: DANIELA FAGUNDES CORDEIRO CO-REUs4: WILKERSON ALEXANDRO RIBEIRO CO-REUs5: PAULO CESAR SANT ANA FRANCISCO CO-REUs6: ELIEZER GOMES LEITE CO-REUs7: MARIO JORGE DA COSTA CARVALHO CO-REUs8: SERGIO MONTEIRO GARCIA CO-REUs9: JUSTINIANO FERREIRA DA SILVA CO-REUs10: LUIS EDUARDO ABREU CO-REUs11: MARIA SILVA ABREU CO-REU12: MARCOS AURELIO BARROS Relator: DES. LUISA BOTTREL SOUZA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1066 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2008/00651-2 Protocolo: 200840673 IMPTEs: DRA ALECSANDRA PEDROSA DA CUNHA (OAB/RJ 136.818) PACTEs: ICARO DE OLIVEIRA (RG 13211062-8) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. LUISA BOTTREL SOUZA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1071 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20060540135435 Protocolo: 200840603 IMPTEs: DR MARCOS PAULO DUTRA SANTOS (MAT.836.345-9) PACTEs: CARLOS ALBERTO AMORIM CARNEIRO AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL DE SAO JOAO DE MERITI Relator: DES. MARIA CHRISTINA GOES\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1078 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070012002360 Protocolo: 200841121 IMPTEs: DR.ANTONIO PAULO BARCA RODRIGUES BARBOSA (OAB/RJ0131232) PACTEs: RENATO VICTOR DE OLIVEIRA AUT.COATORA: 29a. VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1090 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2007/04337-5 Protocolo: 200841334 IMPTEs: DR(a).SANDRA MARIA BARROS (DP/815776-0) PACTEs: IGOR TAVARES PINTO - RG 20214422-6 IFP AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MARIA CHRISTINA GOES\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.82 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES 2001/03982-5 Protocolo: 2008017352 AGTEs: MINISTERIO PUBLICO AGDOs: MARIO DE ARAUJO MOURA - RG 08176096-9 ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: JDS. DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.92 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES 1998/01739-5 E OUTRAS Protocolo: 2008011425 AGTEs: MINISTERIO PUBLICO AGDOs: ALEX LIMA DE JESUS - RG 09421505-0 IFP OUTRO NOMEs: RENATO LIMA DE JESUS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO\r\n\r\n*** SEXTA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2006.050.5492 Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CRIMINAL Acao: 20050010936899 Protocolo: 2006242455 APTEs1: MINISTERIO PUBLICO APTEs2: JORGE ANTONIO MARQUES CAVADAS (RG-13503771-1) APTEs3: WENDEL CLEITON CONCEICAO DOS SANTOS (RG-20033749-1) ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs: OS MESMOS CO-REPDO.s1: C.R.DE S.F. (RG-21766722-9) FILIACAOs1: SHIRLEI ROSALINA DE SOUZA FERNANDES FILIACAOs2: HAROLDO FERNANDES CO-REPDO.s2: L.C.DE F. (RG-21134865-1) FILIACAOs1: ROSANGELA CAETANO DOS SANTOS FILIACAOs2: ALTAIR ARGEMIRO DE FREITAS CO-REPDO.s3: L.E.D.DA S. (RG-21693823-3) FILIACAOs1: LUCINEIA DA SILVA ELIDIO FILIACAO2: MANOEL DIAS DA SILVA JUNIOR Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2007.050.2618 Origem: COMARCA CAPITAL 38 VARA CRIMINAL Acao: 20060010077339 Protocolo: 2007115554 APTEs1: MINISTERIO PUBLICO APTEs2: DOUGLAS MARTINS ALVES ADVOGADOs: DR(a). VILMA RIBEIRO RODRIGUES 0066759RJ APDOs1: MINISTERIO PUBLICO APDOs2: CARLOS ALBERTO GONCALVES DE LIMA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOs3: DOUGLAS MARTINS ALVES ADVOGADO: DR(a). VILMA RIBEIRO RODRIGUES 0066759RJ Relator: DES. ANTONIO CARLOS AMADO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2007.050.2669 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CRIMINAL Acao: 20060011148081 Protocolo: 2007119763 APTEs: RUY MACHADO CATALUNA NEVES ADVOGADOs: DR(a). RALPH HAGE NICOLAU RITTER VIANNA 0123354RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ANTONIO CARLOS AMADO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2007.050.2685 Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CRIMINAL Acao: 20060380414091 Protocolo: 2007120866 APTEs1: MINISTERIO PUBLICO APTEs2: TIAGO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADOs: DR(a). SILVIO SPANO BARCIA 0072890RJ APDOs: OS MESMOS CO-REPDO.s: R.G.T. FILIACAO: MONICA VALERIA TAVARES Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2007.050.3647 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CRIMINAL Acao: 20060010585710 Protocolo: 2007169313 APTEs: ANDERSON PEREIRA DE PAULA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2007.050.3723 Origem: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL Acao: 20060420097030 Protocolo: 2007172702 APTEs1: JOSE CARLOS DA CRUZ JUNIOR ADVOGADOs: DR(a). BRUNO MIGUEL SIEIRO FERREIRA 0133297RJ APTEs2: SAMUEL LEAL ADVOGADOs: DR(a). CARLOS EDUARDO OLIVEIRA CONTI 0067447RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2007.050.3989 Origem: SAO GONCALO 5 VARA CRIMINAL Acao: 20060040118783 Protocolo: 2007186541 APTEs1: CARLOS HENRIQUE FELICIDADE TEOFILO ADVOGADOs: DR(a). EMANOEL ALEXANDRE DA SILVA AGUIAR 0115862RJ APTEs2: MARCIO ROGERIO DA SILVA ARAUJO ADVOGADOs: DR(a). GELCEDIR DURVAL 0115361RJ APTEs3: MARLON FERNANDES DA SILVA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2007.050.5844 Origem: Acao: 20070820004975 Protocolo: 2007292541 APTEs1: JULIO CESAR COELHO ADVOGADOs1: DR(a). ANA PAULA MENEZES DOS SANTOS 0136417RJ ADVOGADOs2: DR(a). DOUGLAS DE OLIVEIRA CASTRO 0136627RJ APTEs2: LAIR COSTA MEDEIROS ADVOGADOs: DR(a). RICARDO TIBAES LASS 0119403RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO\r\n\r\nRECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2007.051.559 Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL Acao: 20030380191897 Protocolo: 2007292053 RECTEs: MINISTERIO PUBLICO RECDOs: FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS\r\n\r\nAPELACAO (E.C.A.) 2007.100.388 Origem: Acao: 20077110010469 Protocolo: 2007253950 APELANTEs1: G.DOS R.DA S. FILIACAOs1: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA FILIACAOs2: MARCIA REGINA ALVES DOS REIS APELANTEs2: L.DA S.M. FILIACAOs: BASILIA BEZERRA DA SILVA APELANTEs3: T.E.DA S.R. FILIACAOs: NEIDE DA SILVA RAMOS ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APELADOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REUs1: LUIGEL RAMOS DA SILVA CO-REUs2: EDMAR DOS SANTOS LOPES CO-REUs3: MOYSES ISAAC SILVESTRE DE SANTANA CO-REUs4: THIAGO DA COSTA ALVES CO-REUs5: ROGERIO TAVARES DOS SANTOS CO-REUs6: JEFFERSON MOREIRA DE JESUS CO-REUs7: MARCOS AURELIO FELIX DE LIMA CO-REUs8: BRUNO DE PAULA COSTA CO-REU9: ALEX REINALDO DO ESPIRITO SANTO Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS\r\n\r\nAPELACAO (E.C.A.) 2007.100.433 Origem: Acao: 20040060066814 Protocolo: 2007267469 APELANTEs1: M.DA S.C. FILIACAOs1: MARIO DA CONCEICAO FILIACAOs2: SIMONE MARIA DA SILVA APELANTEs2: J.H.DE S.C. FILIACAOs1: JULIO HENRIQUE DE CARVALHO FILIACAOs2: NELITA DE SOUZA CARVALHO OUTRO NOMEs: NELITA LUIZA DE SOUZA CARVALHO APELANTEs3: J.A.S. FILIACAOs1: JOSE FRANCISCO FILIACAOs2: ROSANGELA PINHEIRO MARQUES SENA OUTRO NOMEs1: ROSANGELA PINHEIRO SENNA OUTRO NOMEs2: ROSANGELA PINHEIRO DE S. MARQUES ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APELADO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ANTONIO CARLOS AMADO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.467 Origem: Acao: 20050230038850 Protocolo: 2008000659 APTEs1: MINISTERIO PUBLICO APDOs: GILVAN BRAZ DA SILVA ADVOGADOs: DR(a). CARLOS HENRIQUE SOUZA DA SILVA 0100592RJ CO-REPDO.s: D.DE S.T. FILIACAO: IVANILDA MOTA DE SOUSA Relator: DES. SALIM JOSE CHALUB\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.406 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2001/02430-6 Protocolo: 200810636 IMPTEs: Dra.JAQUELINE NASCIMENTO COSTA (OAB/RJ104.586) PACTEs: CARLOS SANDRO SIMEN POEYS (RG:06826599-0) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.608 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20087110001021 Protocolo: 200819519 IMPTEs: Dr.TADEU ANTONIO VLAVERDE - DEF.PUBLICO PACTEs1: J.G.DE A.C. FILIACAOs1: GILMAR DA SILVA COELHO FILIACAOs2: MARCIA PEREIRA DE ANDRADE PACTEs2: A.DOS S.R. FILIACAOs1: APARECIDA ROSE DOS SANTOS FILIACAOs2: ANDRE PACTEs3: G.V.A.G. FILIACAOs1: PAULO CESAR GOMES FILIACAOs2: ANGELA MARIA AMARO SILVA PACTEs4: D.DA C.B.M. FILIACAOs1: SIMAO CONCEICAO BOA MORTE FILIACAOs2: ROSANA CABRAL DA COSTA PACTEs5: R.P.DA S.DOS S. FILIACAOs1: ANTONIO MOTTA DOS SANTOS FILIACAOs2: ANTONIA PEREIRA DA SILVA PACTEs6: V.M.D. FILIACAOs1: WALMIR DIAS FILIACAOs2: ANA MUNIZ BARRETO AUT.COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1063 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20050540066319 Protocolo: 200840601 IMPTEs: DR MARCOS PAULO DUTRA SANTOS (MAT.836.345-9) PACTEs: SEVERINO PEREIRA DA SILVA AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL DE SAO JOAO DE MERITI Relator: DES. SALIM JOSE CHALUB\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1064 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20030670026536 Protocolo: 200840624 IMPTEs: DR LUIS FELIPE DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA (MAT.860.757-4) PACTEs: ALEXANDRE SALLES DA SILVA AUT.COATORAs: VARA CRIMINAL DE QUEIMADOS CO-REUs: JOSE FRANCISCO OLIVEIRA SANTOS CO-REPDO.s: M.J.N.F. FILIACAOs1: MARCOS JOSE NARCISO FILIACAO2: ELISABETE TILA SILVA NOGUEIRA Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1075 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070010532060 Protocolo: 200840987 IMPTEs: DR.JOSE MOREIRA RAMOS (OAB/RJ0024563) PACTEs: JORGE LEANDRO CORREA DO NASCIMENTO AUT.COATORAs: JUIZO DA AUDITORIA DE JUSTICA MILITAR DO E.R.J. CO-REU: FERNANDO LEONARDO MACEDO DE SOUZA Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1089 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20060040263539 Protocolo: 200841310 IMPTEs1: DR.NORLEY THOMAZ LAUAND (OAB/RJ0100884) IMPTEs2: DR.CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA (OAB/RJ0111191) IMPTEs3: PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR (OAB/RJ139130-E) PACTEs: LUCIANO FREIRE DA SILVA AUT.COATORAs: 2a. VARA CRIMINAL DE SAO GONCALO CO-REU: MARCIO CEZARIO Relator: DES. ANTONIO CARLOS AMADO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1092 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080780003098 Protocolo: 200841751 IMPTEs: DR ELIDIO LOPES MESQUITA FILHO (OAB/RJ 1075-B) PACTEs: WALTTER ANTONIO CASTANEDA AUT.COATORAs: VARA UNICA DE BUZIOS CO-REUs: RENATO AUGUSTO DE ROSA OUTRO NOME: RENATO AUGUSTO DA ROSA Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS\r\n\r\nQuebra HABEAS CORPUS 2008.059.1093 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080780003098 Protocolo: 200841749 IMPTEs: DR ELIDIO LOPES MESQUITA FILHO (OAB/RJ 1075-B) PACTEs: RENATO AUGUSTO DE ROSA OUTRO NOMEs: RENATO AUGUSTO DA ROSA AUT.COATORAs: VARA UNICA DE BUZIOS CO-REU: WALTTER ANTONIO CASTANEDA Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.30 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES 2006/06679-9 E OUTRA Protocolo: 2008003700 AGTEs: MINISTERIO PUBLICO AGDOs: BERTOLDO PEREIRA DA SILVA NETO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. ANTONIO CARLOS AMADO\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.31 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES 2001/05131-7 E OUTRA Protocolo: 2008003696 AGTEs: MINISTERIO PUBLICO AGDOs: LUIZ CLAUDIO MENDONCA DE MELO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. SALIM JOSE CHALUB\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.86 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES 2003/09825-8 Protocolo: 2008017472 AGTEs: MINISTERIO PUBLICO AGDOs: MARCELO DA COSTA MONTEIRO - RG 12703326-4 ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA\r\n\r\nRECLAMACAO 2008.077.2 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20088410000974 Protocolo: 200825273 RECLTEs: MINISTERIO PUBLICO RECLDOs: JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE MACAE ACUSADO: EMERSON FERREIRA DE SOUZA Relator: DES. ANTONIO CARLOS AMADO\r\n\r\n*** SETIMA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2007.059.6794 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20078020103225 Protocolo: 2007301768 IMPTEs: DR. JOSE CARLOS SARKIS (OAB/RJ0027290) PACTEs: JOSE ROBERTO FERREIRA CALAINHO JUNIOR AUT.COATORA: I JUIZADO ESPECIAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAIS ADJUNTOS CRIMINAIS DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2007.059.7594 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070460060354 Protocolo: 2007333296 IMPTEs: DARLINGTON BRANT DO COUTO (MAT.930.854-5) PACTEs: JEFERSON DE SOUZA AUT.COATORAs: 2a.VARA DE RIO BONITO CO-REUs1: JOSE COSME CARDELLI COSTA CO-REUs2: LUIZ CARLOS CARDELLI COSTA CO-REU3: VIVIANE GREGORIO Relator: DES. ALEXANDRE H. VARELLA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.451 Origem: REGIONAL DE CPO. GRANDE 1 VARA CRIMINAL Acao: 20052050128434 Protocolo: 2007372632 APTEs: WILSON RODRIGUES DA SILVA OUTRO NOMEs: PEDRO SEBASTIAO OLIVEIRA ADVOGADOs: DR(a). JOSE LUIZ SOARES DA SILVA 0072600RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.460 Origem: NITEROI 1 VARA CRIMINAL Acao: 20060020131370 Protocolo: 2008000182 APTEs: FABIO LACERDA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.474 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CRIMINAL Acao: 20070010339088 Protocolo: 20083135 APTEs: ANDERSON COSME BAPTISTA CEZARIO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MAURILIO PASSOS BRAGA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.476 Origem: MAGE 1 VARA CRIMINAL Acao: 20070290022645 Protocolo: 2008264 APTEs: MARCO ANDRE HENRIQUE ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ALEXANDRE H. VARELLA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.478 Origem: Acao: 20070230005310 Protocolo: 2008001418 APTEs1: EDSON CARVALHO DE ABREU APTEs2: EDUARDO CORREA MENDES APTEs3: ANDRE CRUZ ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.483 Origem: COMARCA CAPITAL 28 VARA CRIMINAL Acao: 20070010490234 Protocolo: 2008003131 APTEs: VALTER GLANDER GUEDES DA SILVA FILHO ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.489 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CRIMINAL Acao: 20040010235500 Protocolo: 2008003495 APTEs: JOAQUIM PEREIRA RAMOS JUNIOR ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. EDUARDO MAYR\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.490 Origem: Acao: 20060550004246 Protocolo: 20082960 APTEs: HELDER FIGUEIRA GONCALVES DE ALMEIDA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MAURILIO PASSOS BRAGA\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.493 Origem: NITEROI 2 VARA CRIMINAL Acao: 20070020667532 Protocolo: 2008002982 APTEs: R.P.R. 2005 COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME ADVOGADOs: DR(a). ENNIO PRATOLEZI DE FIGUEIREDO JUNIOR 0080858RJ APDOs: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: 1a.Pr Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.345 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070210334918 Protocolo: 20087747 IMPTEs: Dra.FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES - DEF.PUBLICA PACTEs: F.J.DOS S.A. FILIACAOs1: JOSE CARLOS JUSTINO ALVES FILIACAOs2: CECILIA MONICA DOS SANTOS ALVES AUT.COATORAs: VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE DUQUE DE CAXIAS CO-REPDO.s: P.W.L.B. FILIACAOs1: PEDRO PAULO BARBOSA FILIACAO2: SANDRA LOPES PEREIRA Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.562 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007/00786-7 Protocolo: 200817067 IMPTEs: DR CARLOS ALBERTO BONECINI (OAB/RJ 148.764) PACTEs: JORGE LUIS DO NASCIMENTO TEIXEIRA (RG.22512881-8) OUTRO NOMEs: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO TEIXEIRA AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MAURILIO PASSOS BRAGA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.761 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070240041360 Protocolo: 200825933 IMPTEs: Dr.JOSE CARLOS LEITAO ISAIAS (OAB/RJ95056) PACTEs1: JOAO BARBOSA REIS SOBRINHO PACTEs2: JORGE BARBOSA REIS PACTEs3: SEBASTIAO BARBOSA REIS FILHO PACTEs4: PAULO FRANCISCO LUCIANO AUT.COATORAs: VARA CRIMINAL DE ITAGUAI CO-REUs1: RENATO RODRIGUES PESSANHA CO-REUs2: CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA CO-REUs3: CARLOS ROBERTO BAYERL CO-REUs4: SERGIO IDO GABRIEL CO-REUs5: JOSE PEREIRA DE PONTES CO-REUs6: NILTON DE PAIVA CO-REU7: MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO Relator: DES. EDUARDO MAYR\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1067 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070290024101 Protocolo: 200840566 IMPTEs1: DR PAULO ROBERTO ALVES RAMALHO (OAB/RJ 49.206) IMPTEs2: DRA MARINA CAMINADA RODRIGUES COSTA (OAB/RJ 144.330) PACTEs: NUCIA COZZOLINO BERGARA AUT.COATORAs: VARA CRIMINAL DE MAGE CO-REUs1: ROZANY GOMES BEZERRA CO-REUs2: BRUNO MARZANO OUTRO NOMEs: BRUNO MORZANO CO-REUs3: ANDRE WERTONGE TEIXEIRA CO-REUs4: CARLOS HUMBERTO CERQUEIRA COSTA CO-REUs5: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS CO-REUs6: ENILDA DE OLIVEIRA DA FONSECA UCHOA DE ALCANTARA OUTRO NOMEs: RENILDA DE OLIVEIRA DA FONSECA UCHOA DE ALCANTARA CO-REUs7: PATRICIA GONCALVES BORRET CO-REUs8: JOSE CARLOS BENEVUTO CO-REUs9: TEMOTEO GOMES DA SILVA CO-REUs10: ARLEY SANTOS PEREIRA OUTRO NOMEs: ARLEI SANTOS PEREIRA CO-REUs11: NUBIA FAUSTINO CHAVES CO-REUs12: DANIELE ARAUJO BORGES CO-REUs13: FABIO DOMINGOS DE SOUZA OUTRO NOMEs: FABIO DOMINGUES DE SOUZA CO-REUs14: JAIR MENDONCA BARCELOS CO-REUs15: LUIS RAMOS BASTOS CO-REUs16: MARIA ADELAIDE CAPELLA DE CARVALHO OUTRO NOMEs: MARIA ADELAIDE CAPELLA CO-REUs17: CARMEM LUCIA KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA CO-REUs18: ELIAS AUGUSTO MARCOLINO CO-REUs19: RODOLFO DOS SANTOS VASCONCELLOS CO-REUs20: CHARLES COZZOLINO CO-REUs21: ANTONIO ROBERTO DAHER NASCIMENTO FILHO CO-REUs22: TARCISIO PADILHA AQUINO CO-REUs23: ADILSON CORREA TAVARES CO-REUs24: CARLA DE SOUZA NEVES CO-REUs25: RENATA TULLER CHAVES VIDAL RIBEIRO OUTRO NOMEs: RENATA TULER CHAVES VIDAL RIBEIRO CO-REUs26: ANA PAULA MORAES MARTINS CURI CO-REUs27: RAQUEL SOARE TOBIAS CO-REUs28: ALEXANDRE TEIXEIRA DA CRUZ CO-REUs29: ELIANE DE SOUZA ALFRADIQUE CO-REUs30: DANIELE DA SILVA BETTCHER CO-REUs31: ANA CLAUDIA DIB TERRA CO-REUs32: PAULO FERNANDO MARTINS DA SILVA CO-REU33: GRACE MARZANO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1083 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070070132796 Protocolo: 200841192 IMPTEs1: DR FERNANDO DE PAULA BARTHOLO (MAT.1006) IMPTEs2: DR DANIEL EMOINGT FUTSCHER (MAT.473) IMPTEs3: DR BRUNO RICETTE CODONG DOS REIS (MAT.997.644) PACTEs: A.L.DOS S. FILIACAOs1: SELMA FRANCISCA LIMA FILIACAOs2: DEOCIMAR ALEXANDRE DOS SANTOS AUT.COATORA: VARA DE FAMILIA INFANCIA E JUVENTUDE DE BARRA MANSA Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1094 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007/06725-9 Protocolo: 200841807 IMPTEs: DR JULIO CESAR SOARES CIPRIANO (MAT.860.769-9) PACTEs: CLAUDINEI DA SILVA (RG.24872608-5) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. MAURILIO PASSOS BRAGA\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1095 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070290024101 Protocolo: 200841652 IMPTEs: DR ROBERTO DUARTE BUTTER (OAB/RJ 66.955) PACTEs1: TARCISIO PADILHA AQUINO PACTEs2: ANTONIO ROBERTO DAHER NASCIMENTO FILHO AUT.COATORAs: VARA CRIMINAL DE MAGE CO-REUs2: RODOLFO DOS SANTOS VANCONCELLOS CO-REUs3: ROZANY GOMES BEZERRA CO-REUs4: BRUNO MARZANO OUTRO NOMEs: BRUNO MORZANO CO- REUs5: ANDRE WERTONGE TEIXEIRA CO-REUs6: CARLOS HUMBERTO CERQUEIRA COSTA CO-REUs7: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS CO-REUs8: ENILDA DE OLIVEIRA DA FONSECA UCHOA DE ALCANTARA OUTRO NOMEs: RENILDA DE OLIVEIRA DA FONSECA UCHOA DE ALCANTARA CO-REUs9: PATRICIA GONCALVES BORRET CO-REUs10: JOSE CARLOS BENEVUTO CO-REUs11: TEMOTEO GOMES DA SILVA CO-REUs12: ARLEY SANTOS PEREIRA OUTRO NOMEs: ARLEI SANTOS PEREIRA CO-REUs13: NUBIA FAUSTINO CHAVES CO-REUs14: DANIELE ARAUJO BORGES CO-REUs15: FABIO DOMINGOS DE SOUZA OUTRO NOMEs: FABIO DOMINGUES DE SOUZA CO-REUs16: JAIR MENDONCA BARCELOS CO-REUs17: LUIS RAMOS BASTOS CO-REUs18: MARIA ADELAIDE CAPELLA DE CARVALHO OUTRO NOMEs: MARIA ADELAIDE CAPELLA CO-REUs19: CARMEM LUCIA KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA CO-REUs20: ELIAS AUGUSTO MARCOLINO CO-REUs21: NUCIA COZZOLINO BERGARA CO-REUs22: CHARLES COZZOLINO CO-REUs23: ADILSON CORREA TAVARES CO-REUs24: CARLA DE SOUZA NEVES CO-REUs25: RENATA TULLER CHAVES VIDAL RIBEIRO OUTRO NOMEs: RENATA TULER CHAVES VIDAL RIBEIRO CO-REUs26: ANA PAULA MORAES MARTINS CURI CO-REUs27: RAQUEL SOARE TOBIAS CO-REUs28: ALEXANDRE TEIXEIRA DA CRUZ CO-REUs29: ELIANE DE SOUZA ALFRADIQUE CO-REUs30: DANIELE DA SILVA BETTCHER CO-REUs31: ANA CLAUDIA DIB TERRA CO-REUs32: PAULO FERNANDO MARTINS DA SILVA CO-REU33: GRACE MARZANO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.13 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: 2001/03347-1 Protocolo: 2007370077 AGTEs: MINISTERIO PUBLICO AGDOs: CARLOS EDUARDO BERNARDO (RG:05711969-5) ADVOGADO: DR(a). ALDERICO MONTES HELIODORO 0094338RJ Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.83 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES 1994/01812-4 E OUTRO Protocolo: 2008017351 AGTEs: MINISTERIO PUBLICO AGDOs: RONI DE ALMEIDA MACEDO BORGES - RG 08254188-9 ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.88 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: 2000/07946-7 E OUTRAS Protocolo: 200811440 AGTEs: MINISTERIO PUBLICO AGDOs: WAGNER BATISTA VIEIRA (RG:12410128-8) ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. ALEXANDRE H. VARELLA\r\n\r\nAPELACAO (E.C.A.) 2008.100.18 Origem: SAO GONCALO VARA DE MENORES Acao: 20070040940436 Protocolo: 2007365708 APELANTEs: L.O.T. FILIACAOs1: ELIZABETH OLIVEIRA DA SILVA FILIACAOs2: ILSON DE SOUZA TAVARES ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APELADOs: MINISTERIO PUBLICO CO-REU: WILLIAN MARQUES DA CRUZ Relator: DES. MAURILIO PASSOS BRAGA\r\n\r\n*** OITAVA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.400 Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL Acao: 20000380188193 Protocolo: 2007370463 APTEs: IZANY DE OLIVEIRA PAZ ADVOGADOs1: DR(a). EDISON FERREIRA DE LIMA 0036560RJ ADVOGADOs2: 0001625RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.484 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA CRIMINAL Acao: 20050010599226 Protocolo: 2008003501 APTEs: JOSE FELICIANO DA SILVA (ASSISTENTE) ADVOGADOs: DR(a). GALENO GOMES OSORIO 0021259RJ APDOs1: MINISTERIO PUBLICO APDOs2: PIERRE ANDRE DA ROCHA ANDRADE ADVOGADO: DR(a). FERNANDO LUIZ SIERPE VIDAL 0104883RJ Relator: DES. VALMIR RIBEIRO\r\n\r\nAPELACAO CRIMINAL 2008.050.494 Origem: Acao: 20070680040174 Protocolo: 200805133 APTEs: GEILSON ANTONIO PEREIRA ADVOGADOs: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ANGELO MOREIRA GLIOCHE\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.307 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: ISE:2007.714.001451-9, 20070410034189 Protocolo: 20086456 IMPTEs: DRA MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS (MAT.860.760-8) PACTEs: F.DE S.M. OUTRO NOMEs: F.S.M. FILIACAOs1: ADILZA SILVA DE SOUZA FILIACAOs2: ELIEZER SOARES MARENDAZ AUT.COATORA: VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL Relator: DES. ANGELO MOREIRA GLIOCHE\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.309 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: ISE:2007.714.001414-3, 20070410034189 Protocolo: 20086462 IMPTEs: DRA MARCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS (MAT.860.760-8) PACTEs: I.S.DE C. FILIACAOs1: MARILDA SOARES DE CARVALHO FILIACAOs2: AMARILDO DOS SANTOS AUT.COATORA: VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL Relator: DES. VALMIR RIBEIRO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.523 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2006/13822-6 Protocolo: 200814886 IMPTEs: DR EDUARDO MENDES TKACZENKO (OAB/RJ 83.664) PACTEs: MARCOS BARBOZA DE SOUZA (RG.10731224-1) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.535 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: // 2006.711.002788-1, 20067140024870 Protocolo: 200815766 IMPTEs: Dr.RICARDO D'OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO - DEF.PUBLICO PACTEs: V.M.V. FILIACAOs1: ROGERIO FRANCISCO VICTORINO FILIACAOs2: SANDRA MORAES AUT.COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL Relator: DES. VALMIR RIBEIRO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.603 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2006/00059-0 Protocolo: 200819391 IMPTEs: Dr.FELIPE LIMA DE ALMEIDA - DEF.PUBLICO PACTEs: LIRLANDRO DE SOUZA PAULA (RG:12866113-9) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.606 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: // 2005.001.162873-9 (DESM), 20050011581734 Protocolo: 200819515 IMPTEs: Dr.EDUARDO DE SOUZA GOMES (OAB/RJ95179) PACTEs: PAULO CESAR SOUZA DOS SANTOS AUT.COATORAs: 19a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL CO-REUs1: JONAS DA SILVA SALES CO-REUs2: LUCIO MAURO CARNEIRO DOS PASSOS CO-REUs3: RODRIGO ALVES FERREIRA CO-REUs4: MARCELO GOMES RIBEIRO CO-REUs5: ALVARO CHAVES DIAS CO-REUs6: CLAUDIO DE BRITO ARDELINO CO-REUs7: PAULO CESAR RAMOS JUNIOR CO-REUs8: BRUNO PEREIRA DA SILVA CO-REU9: CREUZA MENDES CORDEIRO Relator: DES. ANGELO MOREIRA GLIOCHE\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.654 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2002/00916-5 E OUTRA Protocolo: 200821783 IMPTE/PACTEs: RAIMUNDO FERREIRA CRUZ (RG:80915484-2) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. ANGELO MOREIRA GLIOCHE\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.723 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 1998/04386-2 E OUTRA Protocolo: 200824793 IMPTEs: DR(a).PATRICIA BARROSO (DP/810425-9) PACTEs: JORGE FELIPE - RG 10985373-9 IFP AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. VALMIR RIBEIRO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.820 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2808/85 Protocolo: 200828414 IMPTEs: DRA.ADELAIDE BENITES FRANCO (MS/2812) PACTEs: FRANCISCO ELSO MENDES QUEIROZ AUT.COATORA: 33a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1069 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007/08633-3 Protocolo: 200840582 IMPTEs: DR ELIZIO PAULO VIEIRA (OAB/RJ 103.016) PACTEs: JOCIMAR SALES CHAVES (RG.99906415-7) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1073 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2006/08186-3 E OUTRA Protocolo: 200840797 IMPTEs: DR(a).MARLY MARY GONCALVES SILVA (OAB/RJ0083061) PACTEs: LEANDRO AMARAL BRASIL - RG 11327791-7 IFP AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. VALMIR RIBEIRO\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1079 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2006/05784-8 Protocolo: 200841163 IMPTEs: LEANDRO FERREIRA STOLLER PACTEs: WALKER PINTO DAS DORES (RG.09806314-2) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. ANGELO MOREIRA GLIOCHE\r\n\r\nHABEAS CORPUS 2008.059.1088 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2007/09288-5 Protocolo: 200841309 IMPTEs1: DR.NORLEY THOMAZ LAUAND (OAB/RJ0100884) IMPTEs2: DR.CHARLES SANTOLIA DA SILVA (OAB/RJ0111191) IMPTEs3: PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR (OAB/RJ0139130-E) PACTEs: JONATHAN PINHEIRO FERREIRA - RG 24679486-1 IFP AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.61 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: 2006/01500-2 Protocolo: 20083512 AGTEs: MINISTERIO PUBLICO AGDOs: JORGE XIMENES DE MENEZES (RG.09028188-2) ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.68 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: 2007/04931-5 Protocolo: 20083509 AGTEs: MINISTERIO PUBLICO AGDOs: ROBSON BRUNO REZENDE (RG:12905537-2) ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. VALMIR RIBEIRO\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.84 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES 2006/06476-0 Protocolo: 2008017349 AGTEs: MINISTERIO PUBLICO AGDOs: URUBATAN MACHADO LOUREIRO - RG 11076815-7 ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. ANGELO MOREIRA GLIOCHE\r\n\r\nRECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.89 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2004/07752-5 Protocolo: 2008011410 AGTEs: MINISTERIO PUBLICO AGDOs: NILTON CEZAR FELIX - RG 09636983-0 IFP ADVOGADO: DR(a). LEONARDO BARRETO ANTUNES 0125881RJ Relator: DES. VALMIR RIBEIRO\r\n\r\nNADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA.\r\n\r\n2o VICE-PRESIDENTE: DES. CELSO GUEDES\r\n\r\nDIRETOR: MARCOS MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\nId: 440820"
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                                            "440821": [
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                                                "Expediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\n*** DESPACHOS ***\r\n\r\n01. REVISAO CRIMINAL 55/2007 (TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO) REQTES: EDSON DE SOUSA OUTRO NOME: EDSON DE SOUZA DESPACHO: TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DA CERTIDAO SUPRA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO.\r\n\r\n02. REVISAO CRIMINAL 56/2007 (TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO) REQTES: EDSON DE SOUSA OUTRO NOME: EDSON DE SOUZA DESPACHO: TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DA CERTIDAO SUPRA, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO.\r\n\r\n03. REVISAO CRIMINAL 14/2008 (TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO) REQTES: CARLOS EDUARDO DA SILVA COELHO ADVOGADO: DR(a). AMAURY FIGUEIREDO JORIO DESPACHO: DE ORDEM DO EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR CELSO GUEDES, VICE-PRESIDENTE, FICA INTIMADO O REQUERENTE PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA TAXA JUDICIARIA NO VALOR DE R$ 44,45 (QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), NO PRAZO DE CINCO DIAS.\r\n\r\nId: 440821"
                                            ],
                                            "440823": [
                                                "IIIE - Edital-Pauta",
                                                "2a VICE-PRESIDENCIA - Recurso ordinario\r\n\r\nPor delegacao de atribuicao - Ato normativo n.01/90\r\n\r\nExpediente do dia 15/02/2008\r\n\r\nDECISOES DO SEGUNDO VICE-PRESIDENTE \r\n\r\n01. RECURSO ORDINARIO CONST. - CIVEL 2008.140.00055 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao MANDADO DE SEGURANCA 00253/2007 - ORGAO ESPECIAL PROTOCOLO: 200813010 RECTES: LUIZ CLAUDIO BARBOSA MORGADO ADVOGADOS: DR(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA 0131223RJ RECDOS: EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADOR DO ESTADO DESPACHO: ADMITO O RECURSO. VISTA AO RECORRIDO PARA CONTRA-RAZOES (ART. 508 CPC). A DOUTA PGJ. APOS, AO EGREGIO STJ.\r\n\r\n02. RECURSO ORDINARIO CONST. - CIVEL 2008.140.00056 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao MANDADO DE SEGURANCA 00011/2007 - ORGAO ESPECIAL PROTOCOLO: 20083498 RECTES: PETERSON SOARES COELHO ADVOGADOS: DR(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA 0131223RJ RECDOS: EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADOR DO ESTADO DESPACHO: VISTA AO RECORRIDO PARA CONTRA-RAZOES (ART. 508 CPC). A DOUTA PGJ. APOS, AO EGREGIO STJ.\r\n\r\n03. RECURSO ORDINARIO CONST. - CIVEL 2008.140.00057 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao MANDADO DE SEGURANCA 00533/2007 - ORGAO ESPECIAL PROTOCOLO: 20083494 RECTES: PAULO SERGIO ALVES DA SILVA ADVOGADOS: DR(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA 0131223RJ RECDOS: EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADOR DO ESTADO DESPACHO: ADMITO O RECURSO. VISTA AO RECORRIDO PARA CONTRA-RAZOES (ART. 508 CPC). A DOUTA PGJ. APOS, AO EGREGIO STJ.\r\n\r\n04. RECURSO ORDINARIO CONST. - CIVEL 2008.140.00058 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao MANDADO DE SEGURANCA 01898/2006 - ORGAO ESPECIAL PROTOCOLO: 200813018 RECTES: AMARO ROBERTO DE SOUZA GOMES ADVOGADOS: DR(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA 0131223RJ RECDOS: EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADOR DO ESTADO DESPACHO: ADMITO O RECURSO. VISTA AO RECORRIDO PARA CONTRA-RAZOES (ART. 508 CPC). A DOUTA PGJ. APOS, AO EGREGIO STJ.\r\n\r\n05. RECURSO ORDINARIO CONST. - CIVEL 2008.140.00059 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao MANDADO DE SEGURANCA 01897/2006 - ORGAO ESPECIAL PROTOCOLO: 20083497 RECTES: CESAR SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADOS: DR(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA 0131223RJ RECDOS: EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADOR DO ESTADO DESPACHO: ADMITO O RECURSO. VISTA AO RECORRIDO PARA CONTRA-RAZOES (ART. 508 CPC). A DOUTA PGJ. APOS, AO EGREGIO STJ.\r\n\r\n06. RECURSO ORDINARIO CONST. - CIVEL 2008.140.00060 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao MANDADO DE SEGURANCA 00217/2007 - ORGAO ESPECIAL PROTOCOLO: 200813027 RECTES: JOSE CAMILO BARBOSA ADVOGADOS: DR(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA 0131223RJ RECDOS: EXMO.SR.GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADOR DO ESTADO DESPACHO: ...ADMITO O RECURSO. VISTA AO RECORRIDO PARA CONTRA-RAZOES. A SEGUIR A PGJ. APOS AO STJ.\r\n\r\n07. RECURSO ORDINARIO CONST. - CIVEL 2008.140.00061 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao MANDADO DE SEGURANCA 01416/2006 - ORGAO ESPECIAL PROTOCOLO: 20084580 RECTES: MAURO LIMA PEREIRA ADVOGADOS: DR(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA 0131223RJ RECDOS: EXMO.SR.GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADOR DO ESTADO DESPACHO: ...ADMITO O RECURSO. VISTA AO RECORRIDO PARA CONTRA-RAZOES. A SEGUIR A PGJ. APOS AO STJ.\r\n\r\n08. RECURSO ORDINARIO CONST. - CIVEL 2008.140.00062 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao MANDADO DE SEGURANCA 01796/2006 - ORGAO ESPECIAL PROTOCOLO: 20083503 RECTES: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA DE MELLO ADVOGADOS: DR(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA 0131223RJ RECDOS: EXMO.SR.GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADOR DO ESTADO DESPACHO: ...ADMITO O RECURSO. VISTA AO RECORRIDO PARA CONTRA-RAZOES. A SEGUIR A PGJ. APOS AO STJ.\r\n\r\n09. RECURSO ORDINARIO CONST. - CIVEL 2008.140.00063 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao MANDADO DE SEGURANCA 01798/2006 - ORGAO ESPECIAL PROTOCOLO: 200814225 RECTES: BENILTON PEREIRA BRAGA ADVOGADOS: DR(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA 0131223RJ RECDOS: EXMO.SR.GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADOR DO ESTADO DESPACHO: ...ADMITO O RECURSO. VISTA AO RECORRIDO PARA CONTRA-RAZOES. A SEGUIR A PGJ. APOS AO STJ.\r\n\r\n10. RECURSO ORDINARIO CONST. - CIVEL 2008.140.00064 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao MANDADO DE SEGURANCA 01753/2006 - ORGAO ESPECIAL PROTOCOLO: 200814204 RECTES: GERSON SILVA MACHADO ADVOGADOS: DR(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA 0131223RJ RECDOS: EXMO.SR.GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADOR DO ESTADO DESPACHO: ...ADMITO O RECURSO, VISTA AO RECORRIDO PARA CONTRA-RAZOES. A SEGUIR A PGJ. APOS AO STJ.\r\n\r\n11. RECURSO ORDINARIO CONST. - CIVEL 2008.140.00071 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao MANDADO DE SEGURANCA 00161/2007 - ORGAO ESPECIAL PROTOCOLO: 200813024 RECTES: JOSE RIBAMAR DOS SANTOS ADVOGADOS: DR(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA 0131223RJ RECDOS: EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADOR DO ESTADO DESPACHO: ADMITO O RECURSO. VISTA AO RECORRIDO PARA CONTRA-RAZOES (ART. 508 CPC). A DOUTA PGJ. APOS, AO EGREGIO STJ.\r\n\r\n12. RECURSO ORDINARIO CONST. - CIVEL 2008.140.00074 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao MANDADO DE SEGURANCA 00508/2007 - ORGAO ESPECIAL PROTOCOLO: 200812263 RECTES: ASSOCIACAO DOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DAS POLICIAS MILITARES BRIGADAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DO BRASIL - ASSINAP ADVOGADOS: DR(a). DOMINGOS SAVIO MADEIRA MACHADO PEREIRA 0062714RJ RECDOS: EXMO.SR.GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADOR DO ESTADO DESPACHO: ...ADMITO O RECURSO. VISTA AO RECORRIDO PARA CONTRA-RAZOES. A SEGUIR A PGJ. APOS AO STJ.\r\n\r\n13. RECURSO ORDINARIO CONST. - CIVEL 2008.140.00077 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao MANDADO DE SEGURANCA 00965/2007 - ORGAO ESPECIAL PROTOCOLO: 200819318 RECTES: ASSOCIACAO DOS ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS DAS POLICIAS MILITARES BRIGADAS MILITARES E CORPOS DE BOMBEIROS MILITARES DO BRASIL - ASSINAP ADVOGADOS: DR(a). DOMINGOS SAVIO MADEIRA MACHADO PEREIRA 0062714RJ RECDOS 1: EXMO.SR.GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECDO 2: ILMO.SR.COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADOR DO ESTADO DESPACHO: ...ADMITO O RECURSO. VISTA AOS RECORRIDOS PARA CONTRA-RAZOES. A SEGUIR A PGJ. APOS AO STJ.\r\n\r\n14. RECURSO ORDINARIO CONST. - CIVEL 2008.140.00078 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao MANDADO DE SEGURANCA 01882/2006 - ORGAO ESPECIAL PROTOCOLO: 20083543 RECTES: CELEONIVA CAVALCANTE DE OLIVEIRA ADVOGADOS: DR(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO 0013923RJ ADVOGADO: DR(a). VIVIANE DE CARVALHO SANT'ANA 0147451RJ RECDOS 1: EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECDO 2: EXMO. SR. SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E REESTRUTURACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADOR DO ESTADO DESPACHO: ADMITO O RECURSO. VISTA AOS RECORRIDOS PARA CONTRA-RAZOES (ART. 508 CPC). A DOUTA PGJ. APOS, AO EGREGIO STJ.\r\n\r\nId: 440823"
                                            ],
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                                                "IIIE - Edital-Pauta",
                                                "2a VICE-PRESIDENCIA - Recurso ordinario\r\n\r\nPor delegacao de atribuicao - Ato normativo n.01/90\r\n\r\nExpediente do dia 15/02/2008\r\n\r\nDESPACHOS DO SEGUNDO VICE-PRESIDENTE \r\n\r\n01. RECURSO ORDINARIO CONST. - CIVEL 2008.140.00065 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao MANDADO DE SEGURANCA 00568/2004 - ORGAO ESPECIAL PROTOCOLO: 200827636 RECTES: LENYRA PRATA ROCHA ADVOGADOS: DR(a). NORVAL CAMPOS VALERIO 0063345RJ RECDOS 1: EXMO.SR.PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECDO 2: EXMO.SR.PRIMEIRO SECRETARIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.ALERJS: PROCURADOR DA ALERJ PROC. EST.: PROCURADOR DO ESTADO DESPACHO: ..REGULARIZE O RECORRENTE A COMPLEMENTACAO DE CUSTAS, NO PRAZO DE 05 DIAS.\r\n\r\n02. RECURSO ORDINARIO CONST. - CIVEL 2008.140.00079 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao MANDADO DE SEGURANCA 01279/2006 - ORGAO ESPECIAL PROTOCOLO: 2007372966 RECTES: MARIA ENECY BLATTER DE ALBUQUERQUE MOREIRA ADVOGADOS: DR(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA 0067378RJ RECTES: HELENA MARIA BASTOS SILVEIRA E SILVA ADVOGADOS: DR(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA 0067378RJ RECTES: LUIZA RAMOS PEREIRA ADVOGADOS: DR(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA 0067378RJ RECDOS: EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADOR DO ESTADO DESPACHO: REGULARIZEM AS RECORRENTES MARIA ENECY BLATTER DE ALBUQUERQUE MOREIRA, HELENA MARIA BASTOS SILVEIRA E SILVA E LUIZA RAMOS PEREIRA SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.\r\n\r\nId: 440825"
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                                            "438922": [
                                                "IIIE - Relatório",
                                                "GABINETE DA SEGUNDA\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nRELATÓRIO ESTATÍSTICO DE ATIVIDADES RELATIVAS AO MÊS DE JANEIRO DE 2008 \r\n\r\nO Excelentíssimo Senhor Desembargador CELSO GUEDES, Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, torna público os trabalhos executados pelas Secretarias que integram a estrutura da Segunda Vice-Presidência, relativos ao mês de JANEIRO do ano de 2008.\r\n\r\nSECRETARIA DA SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO\r\n\r\nORGÃO ESPECIAL - janeiro de 2008\r\n\r\nRelator\r\n\r\n1ª Aud.\r\n\r\n2ª Aud.\r\n\r\n3ª Aud.\r\n\r\n4ª Aud.\r\n\r\n5ª Aud.\r\n\r\nPDD \r\n\r\nTotal\r\n\r\nDes. Sérgio Cavalieri Filho\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDesa. Maria Henriqueta Lobo\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDes. Motta Moraes\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nTotal\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\nSEÇÃO CRIMINAL - janeiro de 2008\r\n\r\nRelator\r\n\r\n1ª Aud.\r\n\r\n2ª Aud.\r\n\r\n3ª Aud.\r\n\r\n4ª Aud.\r\n\r\n5ª Aud.\r\n\r\nPDD \r\n\r\nTotal\r\n\r\nDes. Eduardo Mayr\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nDes. Motta Moraes\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDes. Sérgio de Souza Verani\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nDesa. Nilza Bitar\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nDes. Adilson Vieira Macabu\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDes. Alexandre H. Varella\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDes. Valmir de Oliveira Silva\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDes. Luiz Leite Araújo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nDesa. Maria Raimunda T. Azevedo\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nDesa. Elizabeth Gregory\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nDes. Francisco José de Asevedo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nDesa. Maria Helena Salcedo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nDesa. Suely Lopes Magalhães\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\nDesa. Rosita Maria de Oliveira\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nDes. Marcus Basílio\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nDesa. Kátia Jangutta\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\nTotal\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n6\r\n\r\n26\r\n\r\n1ª CÂMARA CRIMINAL - janeiro de 2008\r\n\r\nRelator\r\n\r\n1ª Aud.\r\n\r\n2ª Aud.\r\n\r\n3ª Aud.\r\n\r\n4ª Aud.\r\n\r\n5ª Aud.\r\n\r\nPDD\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDes. Paulo César Salomão\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n26\r\n\r\n37\r\n\r\nDes. Marcus Basilio\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n43\r\n\r\n73\r\n\r\nDesa. Eunice Ferreira Caldas\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n45\r\n\r\n75\r\n\r\nJDS. Des. Carlos Augusto Borges\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n28\r\n\r\n42\r\n\r\nTotal\r\n\r\n-\r\n\r\n19\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\n142\r\n\r\n227\r\n\r\n2ª CÂMARA CRIMINAL - janeiro de 2008\r\n\r\nRelator\r\n\r\n1ª Aud.\r\n\r\n2ª Aud.\r\n\r\n3ª Aud.\r\n\r\n4ª Aud.\r\n\r\n5ª Aud.\r\n\r\nPDD\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDes. Adilson Vieira Macabu \r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n58\r\n\r\n88\r\n\r\nDes. Antônio José Carvalho\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n23\r\n\r\nDesa. Kátia Jangutta\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\nDes. José Augusto de Araújo\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n2\r\n\r\n10\r\n\r\n43\r\n\r\n71\r\n\r\nTotal\r\n\r\n-\r\n\r\n27\r\n\r\n24\r\n\r\n11\r\n\r\n40\r\n\r\n150\r\n\r\n252\r\n\r\n3ª CÂMARA CRIMINAL - janeiro de 2008\r\n\r\nRelator\r\n\r\n1ª Aud.\r\n\r\n2ª Aud.\r\n\r\n3ª Aud.\r\n\r\n4ª Aud.\r\n\r\n5ª Aud.\r\n\r\nPDD\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDes. Motta Moraes\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n25\r\n\r\n40\r\n\r\nDes. Valmir de Oliveira Silva\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n65\r\n\r\nDes. Ricardo Bustamante\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n39\r\n\r\n69\r\n\r\nDes. Marco Aurélio Bellizze\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n42\r\n\r\n72\r\n\r\nDesa. Zélia Maria Machado\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n9\r\n\r\n19\r\n\r\n36\r\n\r\nJDS. Des. Carlos Augusto Borges\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\nTotal\r\n\r\n-\r\n\r\n29\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n43\r\n\r\n163\r\n\r\n286\r\n\r\n4ª CÂMARA CRIMINAL - janeiro de 2008\r\n\r\nRelator\r\n\r\n1ª Aud.\r\n\r\n2ª Aud.\r\n\r\n3ª Aud.\r\n\r\n4ª Aud.\r\n\r\n5ª Aud.\r\n\r\nPDD\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDesa. Nilza Bitar\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n28\r\n\r\n44\r\n\r\nDes. Francisco José de Asevedo\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n41\r\n\r\n71\r\n\r\nDesa. Fátima Clemente\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\nJDS. Des. Mário Henrique Mazza\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n32\r\n\r\n47\r\n\r\nTotal\r\n\r\n-\r\n\r\n24\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n29\r\n\r\n141\r\n\r\n232\r\n\r\n5ª CÂMARA CRIMINAL - janeiro de 2008\r\n\r\nRelator\r\n\r\n1ª Aud.\r\n\r\n2ª Aud.\r\n\r\n3ª Aud.\r\n\r\n4ª Aud.\r\n\r\n5ª Aud.\r\n\r\nPDD\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDes. Sérgio de Souza Verani\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n2\r\n\r\n5\r\n\r\n26\r\n\r\n41\r\n\r\nDesa. Maria Helena Salcedo\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n43\r\n\r\n73\r\n\r\nDesa. Luisa Bottrel Souza\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n71\r\n\r\nDesa. Leony Maria Grivet Pinho\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n38\r\n\r\n68\r\n\r\nTotal\r\n\r\n-\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n14\r\n\r\n35\r\n\r\n147\r\n\r\n253\r\n\r\n6ª CÂMARA CRIMINAL - janeiro de 2008\r\n\r\nRelator\r\n\r\n1ª Aud.\r\n\r\n2ª Aud.\r\n\r\n3ª Aud.\r\n\r\n4ª Aud.\r\n\r\n5ª Aud.\r\n\r\nPDD\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDes. Luiz Leite Araújo\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n5\r\n\r\n9\r\n\r\n39\r\n\r\n69\r\n\r\nDesa. Rosita Maria de Oliveira\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n37\r\n\r\n67\r\n\r\nDes. Antônio Carlos Amado\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n-\r\n\r\n7\r\n\r\n10\r\n\r\n12\r\n\r\n30\r\n\r\nDes. José Augusto de Araújo\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\nDes. Luiz Noronha Dantas\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n41\r\n\r\n71\r\n\r\nJDS. Des. Guaraci de Campos\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n36\r\n\r\n66\r\n\r\nTotal\r\n\r\n-\r\n\r\n33\r\n\r\n32\r\n\r\n26\r\n\r\n49\r\n\r\n166\r\n\r\n306\r\n\r\n7ª CÂMARA CRIMINAL - janeiro de 2008\r\n\r\nRelator\r\n\r\n1ª Aud.\r\n\r\n2ª Aud.\r\n\r\n3ª Aud.\r\n\r\n4ª Aud.\r\n\r\n5ª Aud.\r\n\r\nPDD\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDes. Eduardo Mayr\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n3\r\n\r\n27\r\n\r\n42\r\n\r\nDes. Alexandre H. Varella\r\n\r\n-\r\n\r\n4\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n3\r\n\r\n11\r\n\r\n18\r\n\r\nDesa. Elizabeth Gregory\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n32\r\n\r\n62\r\n\r\nDes. Gilmar Augusto Teixeira\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n44\r\n\r\n74\r\n\r\nDes. Geraldo Prado\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n40\r\n\r\n70\r\n\r\nDes. Cairo Ítalo França David\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n65\r\n\r\nTotal\r\n\r\n-\r\n\r\n40\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n46\r\n\r\n189\r\n\r\n331\r\n\r\n8ª CÂMARA CRIMINAL - janeiro de 2008\r\n\r\nRelator\r\n\r\n1ª Aud.\r\n\r\n2ª Aud.\r\n\r\n3ª Aud.\r\n\r\n4ª Aud.\r\n\r\n5ª Aud.\r\n\r\nPDD\r\n\r\nTotal\r\n\r\nDes. Maria Raimunda T. Azevedo\r\n\r\n-\r\n\r\n9\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n42\r\n\r\n72\r\n\r\nDes. Angelo Moreira Glioche\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n11\r\n\r\n15\r\n\r\n28\r\n\r\nDes. Suely Lopes Magalhães\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n10\r\n\r\n35\r\n\r\n65\r\n\r\nDes. Marcus Quaresma Ferraz\r\n\r\n-\r\n\r\n8\r\n\r\n8\r\n\r\n4\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n63\r\n\r\nTotal\r\n\r\n-\r\n\r\n25\r\n\r\n23\r\n\r\n14\r\n\r\n35\r\n\r\n131\r\n\r\n228\r\n\r\nTOTAL GERAL - janeiro de 2008\r\n\r\nÓrgão\r\n\r\n1ª Aud.\r\n\r\n2ª Aud.\r\n\r\n3ª Aud.\r\n\r\n4ª Aud.\r\n\r\n5ª Aud.\r\n\r\nPDD\r\n\r\nTotal\r\n\r\nÓrgão Especial\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n2\r\n\r\n2\r\n\r\n-\r\n\r\n6\r\n\r\nSeção Criminal\r\n\r\n-\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n1ª Câmara Criminal\r\n\r\n-\r\n\r\n38\r\n\r\n48\r\n\r\n24\r\n\r\n60\r\n\r\n284\r\n\r\n454\r\n\r\n2ª Câmara Criminal\r\n\r\n-\r\n\r\n54\r\n\r\n48\r\n\r\n22\r\n\r\n80\r\n\r\n300\r\n\r\n504\r\n\r\n3ª Câmara Criminal\r\n\r\n-\r\n\r\n58\r\n\r\n64\r\n\r\n38\r\n\r\n86\r\n\r\n326\r\n\r\n572\r\n\r\n4ª Câmara Criminal\r\n\r\n-\r\n\r\n48\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n58\r\n\r\n282\r\n\r\n464\r\n\r\n5ª Câmara Criminal\r\n\r\n-\r\n\r\n56\r\n\r\n58\r\n\r\n28\r\n\r\n70\r\n\r\n294\r\n\r\n506\r\n\r\n6ª Câmara Criminal\r\n\r\n-\r\n\r\n66\r\n\r\n64\r\n\r\n52\r\n\r\n98\r\n\r\n332\r\n\r\n612\r\n\r\n7ª Câmara Criminal\r\n\r\n-\r\n\r\n80\r\n\r\n72\r\n\r\n40\r\n\r\n92\r\n\r\n378\r\n\r\n662\r\n\r\n8ª Câmara Criminal\r\n\r\n-\r\n\r\n50\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n70\r\n\r\n262\r\n\r\n456\r\n\r\nTotal\r\n\r\n-\r\n\r\n464\r\n\r\n456\r\n\r\n280\r\n\r\n618\r\n\r\n2470\r\n\r\n4288\r\n\r\nPDD - Quantidade de Processos com distribuição diária (Urgentes)\r\n\r\nRECURSO ORDINÁRIO - janeiro de 2008\r\n\r\n1. Recursos Oferecidos em:\r\n\r\nMandado de Segurança\r\n\r\n75\r\n\r\nHabeas Corpus\r\n\r\n21\r\n\r\nAgravos de Despacho\r\n\r\n00\r\n\r\nAgravo Regimental\r\n\r\n01\r\n\r\nOutros\r\n\r\n00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n97\r\n\r\n2. Ofícios\r\n\r\n11\r\n\r\n3. Despachos Publicados\r\n\r\n51\r\n\r\n4. Procuradoria Geral da Justiça\r\n\r\n41\r\n\r\n5. Recursos Admitidos \r\n\r\n29\r\n\r\n6. Recursos Indeferidos \r\n\r\n11\r\n\r\n7. Remessa ao S.T.J.\r\n\r\nRec. Ordinário Mandado de Segurança\r\n\r\nRec. Ordinário Habeas Corpus\r\n\r\nAgravo\r\n\r\n53\r\n\r\n12\r\n\r\n00\r\n\r\nTOTAL DE RECURSOS REMETIDOS AO STJ\r\n\r\n65\r\n\r\n8. Recursos Devolvidos do S.T.J.\r\n\r\nRec. Ordinário Mandado de Segurança\r\n\r\nRec. Ordinário em Habeas Corpus\r\n\r\nAgravo \r\n\r\n25\r\n\r\n07\r\n\r\n01\r\n\r\nTOTAL DE RECURSOS DEVOLVIDOS PELO STJ\r\n\r\n33\r\n\r\nId: 438922"
                                            ]
                                        },
                                        "Terceira Vice-Presidência Av. Erasmo Braga, nº 115 - 10º andar - Rio de Janeiro - RJ. CEP 20020-000": {
                                            "Atos": {
                                                "440328": [
                                                    "IIIE - Vista",
                                                    "DEPARTAMENTO DE EXAME DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL\r\n\r\nDIVISAO DE AGRAVOS\r\n\r\nExpediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\nVISTA\r\n\r\n001. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1641 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 14163/2007 AGTE: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA TIJUCA ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO JOSE PEREIRA DE SOUZA 0083073RJ AGDO: NEUSA MARIA DA SILVA BORGES ADVOGADO 1: DR(a). MARISTELA LINS PINTO 0071365RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO DEALTRY TURRA 0062693RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1642 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 15172/2007 AGTE: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: DR(a). MUCI GIRGI GERMAIN 0100293RJ AGDO: GABRIEL RUSSO FILHO ADVOGADO: DR(a). ALCI PINTO DA SILVEIRA 0127364RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1643 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 19340/2007 AGTE: CONAPP COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR 0045981RJ AGDO: SALVINA MARIA MELO CASTELO BRANCO ADVOGADO: DR(a). WILSON PERES ALONSO 0071580RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1644 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 14771/2007 AGTE: PAES MENDONCA S A ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO RAMOS 0017030RJ AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DR. THIAGO CARDOSO ARAUJO Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1646 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 17579/2007 AGTE: PAES MENDONCA S A ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIO RAMOS 0017030RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARTA RAMOS DE LUNA 0128928RJ AGDO: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: DR(a). WILSON DOS S MARINHO FILHO Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1647 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 20882/2007 AGTE: BANCO PANAMERICANO S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES 0014290RJ ADVOGADO 2: DR(a). LAERCIO DIAS BARBOSA 0048901RJ AGDO: LUCIANO ANTONIO LINS DE ANDRADE ADVOGADO 1: DR(a). FATIMA CRISTINA DO NASCIMENTO HOBEICA 0077471RJ ADVOGADO 2: DR(a). SERGIO CARLOS BRONZATO 0070703RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1648 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 21835/2007 AGTE: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA DE CASTRO BUONOMO MENDONCA ADVOGADO 1: DR(a). DANIEL ROSA DE ALMEIDA 0114002RJ ADVOGADO 2: DR(a). DANIEL VIANA CARVALHO 0113817RJ AGDO: TIM CELULAR S A ADVOGADO 1: DR(a). HUGO FILARDI PEREIRA 0120550RJ ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 0020283RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1649 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 20480/2007 AGTE: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES 0014290RJ ADVOGADO 2: DR(a). LAERCIO DIAS BARBOSA 0048901RJ AGDO: CARLA DO NASCIMENTO MELO ADVOGADO: DR(a). VALDIR SILVA TELES 0065125RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1650 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 21495/2007 AGTE: EDNILSON PARRA CESAR ADVOGADO: DR(a). ANDERSON FELIPE DA SILVA MORAES 0095380RJ AGDO: SASCAR TECNOLOGIA E SEGURANCA AUTOMOTIVA S A ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES 0068912RJ ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO HONORATO DA SILVA 0104476RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1651 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 16590/2007 AGTE: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO 1: DR(a). MARIO CORREA CALCIA JUNIOR 0029018RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO FRANCISCO DIAS DE CARVALHO 0122300RJ AGDO: MARIA DO ROSARIO LOPES RUFINO ALVES ADVOGADO: DR(a). ROSANA PAULA RUFINO ALVES 0045683RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1652 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 21455/2007 AGTE: JORGE BASTOS ADVOGADO: DR(a). EVERARDO ELYSIO DE ALMEIDA 0013710RJ AGDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCOS JAIMOVICK HOMSANI 0142572RJ ADVOGADO 2: DR(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO 0132028RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1653 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 21538/2007 AGTE: RUBIA CRISTINA MUNHAK DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA 0140556RJ AGDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO 1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR 0045981RJ ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL 0097096RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\nQuebra 013. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1654 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 19638/2007 AGTE: JORGINEI COUTINHO DA CRUZ ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO DE PAULA MARSILLAC 0076866RJ ADVOGADO 2: DR(a). DANIELLE AGOSTINHO BAPTISTA 0130785RJ AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: HELOISA CYRILLO G SOLBERG Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1655 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 21419/2007 AGTE: CAMB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: DR(a). EDSON GAUDIO RANGEL 0050200RJ AGDO: ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS MOREIRA LIMA REP/P/S/INVTE ORMY DE CASTRO MOREIRA ADVOGADO: DR(a). ROMULO DE ABREU RODRIGUES ALVES 0108993RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1656 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 19982/2007 AGTE: RIO ITA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). FABIO GOMES DAMASCENO 0132867RJ ADVOGADO 2: DR(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO 0035170RJ AGDO: MAURO VANA ADVOGADO: DR(a). CELIO MARCOS DA CUNHA 0100806RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1657 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 19947/2007 AGTE: WILSON JULIASSE ADVOGADO: DR(a). ROGERIO PORTELLA PAIM 0073445RJ AGDO: BANCO BMG S A ADVOGADO: DR(a). CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS 0122249RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1658 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 19947/2007 AGTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: DR(a). CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS 0122249RJ AGDO: WILSON JULIASSE ADVOGADO: DR(a). ROGERIO PORTELLA PAIM 0073445RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1659 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 21600/2007 AGTE: GAFISA S A ADVOGADO: DR(a). PATRICIA BITTENCOURT COUTO CAPELLA 0118121RJ AGDO: WALTER LUIZ CORREA MAGALHAES ADVOGADO: DR(a). SAMUEL ARANDA NETO 0062356RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1660 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 18927/2007 AGTE: ELIANE PECEGUEIRO DE CARVALHO ADVOGADO: DR(a). ANTONIO DE PADUA NUNES PEREIRA 0087325RJ AGDO: HELIO COSENTINO ADVOGADO: DR(a). ALMIR ANTUNES PEDROSA 0073912RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n020. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1661 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 21594/2007 AGTE: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO ALGRANTI FILHO 0097653RJ ADVOGADO 2: DR(a). THAIS NOGUEIRA LOPES 0155980RJ ADVOGADO 3: DR(a). ROBERTO ALGRANTI FILHO 0097653RJ ADVOGADO 4: DR(a). PABLO SANTOS DA COSTA MONTENEGRO 0137609RJ AGDO: ANTONIO PESTANA DIAS FILHO ADVOGADO: DR(a). FERNANDO AMIL DE OLIVEIRA 0100840RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n021. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1662 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 20929/2007 AGTE: BRITISH AIRWAYS PLC ADVOGADO 1: DR(a). ELIANA ASTRAUSKAS 0080203SP ADVOGADO 2: DR(a). CECILIA DA SILVA ZERAIK 0104199RJ AGDO: CASSIA DE FATIMA CARVALHO RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). MYRIAM DE ANDRADE GUSMAO 0030098RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n022. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1663 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 21757/2007 AGTE: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: DR(a). RONNEY SOUZA MACHADO 0140000RJ AGDO: FRANCISCO MENDONCA DA FONSECA ADVOGADO: DR(a). FRANCISCO HALISSON SILVA BRASIL 0105330RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n023. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1664 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 20440/2007 AGTE: BANCO BANERJ S/A ADVOGADO: DR(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA 0024200RJ AGDO: SONIA NESI CABELEREIRO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ROSANIA MARIA NUNES DA SILVA 0074546RJ ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO SILVA RODRIGUES 0117609RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n024. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1665 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 18851/2007 AGTE: JUSSARA ALBUQUERQUE BARROSO ADVOGADO: DR(a). PAKISSA MOREIRA RIVERO 0133624RJ AGDO: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC. 1: DRA. MICHELLE SA RODRIGUES PROC.MUNIC. 2: DR. FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n025. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1667 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 20352/2007 AGTE: MARIA IZABEL CARDOSO DE LIMA ADVOGADO: DR(a). MILTON CESAR PARAISO 0011035RJ AGDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO 1: DR(a). DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA 0127580RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA 0002683RJ ADVOGADO 3: DR(a). NEI CALDERON 0002693RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n026. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1668 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 16546/2007 AGTE: ISRAEL RAMALHO ADVOGADO: DR(a). SERGIO ROSA DE OLIVEIRA 0064279RJ AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n027. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1669 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 20352/2007 AGTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO 1: DR(a). DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA 0127580RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA 0002683RJ ADVOGADO 3: DR(a). NEI CALDERON 0002693RJ AGDO: MARIA IZABEL CARDOSO DE LIMA ADVOGADO: DR(a). MILTON CESAR PARAISO 0011035RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n028. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1670 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 19804/2007 AGTE: ALEXANDRE SOARES CALADO E OUTROS ADVOGADO 1: DR(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO 0108264RJ AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n029. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1671 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 17902/2007 AGTE: FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES 0053277RJ ADVOGADO 2: DR(a). TESSIO ALEXANDRE RODRIGUES 0139567RJ AGDO: EDITORA GLOBO S A ADVOGADO 1: DR(a). JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA 0100618RJ ADVOGADO 2: DR(a). DENISE FIGUEIREDO DE PAULA GOMES 0129005RJ ADVOGADO 3: DR(a). JOSE CARLOS TORRES NEVES OSORIO 0011316RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n030. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1672 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 19844/2007 AGTE: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: DR(a). MARCUS VINICIUS BESERRA DE LIMA 0126446RJ AGDO: LUZIA ALVES DA TRINDADE ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA 0135495RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n031. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1673 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 21041/2007 AGTE: SOLIMAR DOS SANTOS BASTOS DUARTE DOS REIS ADVOGADO 1: DR(a). AUDREY DE OLIVEIRA E SILVA 0097835RJ ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE LUIS DA SILVA COUTINHO 0103013RJ AGDO: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S A - METRO RIO ADVOGADO: DR(a). JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA 0100618RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n032. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1674 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 21941/2007 AGTE: CLS RESTAURANTES RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: DR(a). ANA KEILA MARCHIORI 0112178RJ AGDO: FERNANDO GONCALVES GANDARAO ADVOGADO: DR(a). JOSE WILLIAN OLIVEIRA ABICHACRA 0132847RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n033. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1675 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 16352/2007 AGTE: FRANCISCO ROSINDO FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP AGDO: FUNDACAO ESCOLA DE SERVICO PUBLICO FESP PROC. EST.: FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n034. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1676 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 21290/2007 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS 0001545ARJ ADVOGADO 2: DR(a). JULIO CESAR SANTANA 0123579RJ AGDO: GERSON LUIZ WEISS SENISE ADVOGADO 1: DR(a). SOLANGE DE LIMA RODRIGUES 0100520RJ ADVOGADO 2: DR(a). JANAINA PLACIDO DE OLIVEIRA 0124115RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n035. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1677 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 21549/2007 AGTE: MARIO RIBEIRO ALVES ADVOGADO: DR(a). JOSE LUIZ DAVALLE 0045366RJ AGDO: ESPOLIO DE DALILA CANCIO REIS DE MEIRA LIMA REP/P/S/INVENTARIANTE LILIAN REGINA DE MEIRA LIMA ADVOGADO: DR(a). HENRIQUE ROTSTEIN 0065229RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n036. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1678 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 21364/2007 AGTE: TRACTORMAQ COMERCIO E ASSESSORIA DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: DR(a). LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE 0064704RJ AGDO: CIB CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). LUDMILA DE CARVALHO MAGALHAES 0136717RJ ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ALEXANDRE FRANCA MOTHE 0096093RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n037. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1679 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 20863/2007 AGTE: GASTROENDO SERVICOS MEDICOS S C LTDA ADVOGADO: DR(a). ALBERTO FERNANDES GASPAR DA SILVA 0025693RJ AGDO: MARIA RUTH MARQUES RIBEIRO GOMES ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTA CHRISTINA MARQUES RIBEIRO 0105364RJ ADVOGADO 2: DR(a). SIMONE BIGAL 0091583RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n038. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1680 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 21898/2007 AGTE: BRUNO SILVA ANDRIOTTI ADVOGADO: DR(a). PAULO DANIEL DA SILVA 0075045RJ AGDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO 0132028RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCIO REGO MEDEIROS 0134670RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n039. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1681 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 19749/2007 AGTE: REAL SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO DE LIMA CASAES 0095957RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO MAURO ANTONIO NUNES LOPES MARTINS W T RIBEIRO 0118134RJ ADVOGADO 3: DR(a). VICTOR HUGO FRADE LIMA PINTO 0126785RJ AGDO 1: ODIL CARVALHO ANTUNES ADVOGADO 1: DR(a). MARCOS RAPOSO SANTOS 0140899RJ ADVOGADO 2: DR(a). JORGE LUIZ ROALE DA ROCHA 0067699RJ AGDO 2: CLUBE ALFA DE PREVIDENCIA ADVOGADO 1: DR(a). DANIELY NOVO OLIVEIRA ANDRADE DE ARAUJO 0102788RJ ADVOGADO 2: DR(a). DEBORA PESSOA MEDABER 0103024RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n040. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1682 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 20926/2007 AGTE: LOJAS RIACHUELO S A ADVOGADO 1: DR(a). RENATO CEZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR 0126810RJ ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE FERREIRA KINGSTON 0103458RJ AGDO: DANIELLA DIUANA LOBO ADVOGADO 1: DR(a). PATRICIA JORGE PEREIRA 0109386RJ ADVOGADO 2: DR(a). DANIELE LIMA DO AMARAL 0124261RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n041. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1683 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 21088/2007 AGTE: SUPER MERCADO ZONA SUL S A ADVOGADO: DR(a). JOSE OSWALDO CORREA 0012667RJ AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n042. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1684 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 21331/2007 AGTE: LIDIA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). JOAO TANCREDO 0061838RJ ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO CARNEIRO DA CRUZ 0142471RJ AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DR ALEXANDRE SANTOS DE ARAGAO Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n043. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1685 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 19043/2007 AGTE: CENTRO DE REFERENCIA A DISCRIMNACAO RELIGIOSA - CRDR ADVOGADO: DR(a). AUGUSTO CESAR QUINTELA DE AZEREDO BASTOS 0110406RJ AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PATRIARCA ADVOGADO: DR(a). LEONARDO KIERPEL GRZYBOWSKI 0103415RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n044. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1687 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 21785/2007 AGTE: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA ADVOGADO: DR(a). JOSE OSWALDO CORREA 0012667RJ AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: SONIA REGINA DE CARVALHO MESTRE Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n045. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1688 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 18445/2007 AGTE: SUPER MERCADO ZONA SUL S A ADVOGADO: DR(a). JOSE OSWALDO CORREA 0012667RJ AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n046. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1689 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 15958/2007 AGTE: BANCO COMERCIAL BANCESA S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO 1: DR(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER 0018172RJ ADVOGADO 2: DR(a). DANIEL MUNIZ SOARES 0102399RJ AGDO: SOCIEDADE DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DA DATAPREV PREVDATA ADVOGADO 1: DR(a). NELIO JOSE CAMINHA LEITE 0005658RJ ADVOGADO 2: DR(a). JORGE VANNIER RIBEIRO ALVES 0079091RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n047. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1690 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 18761/2007 AGTE: SUPER MERCADO ZONA SUL S A ADVOGADO: DR(a). JOSE OSWALDO CORREA 0012667RJ AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CLAUDIA COSENTINO FERREIRA Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n048. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1691 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 20417/2007 AGTES: ADAUTO MOREIRA DA SILVA E OUTRO ADVOGADO: DR(a). FRANCISCO GALDINO FILHO 0024109RJ AGDO: CYRO CANAAN FILHO ADVOGADO: DR(a). CARLOS DINIZ SOUZA DA CONCEICAO 0028361RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n049. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1692 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 17461/2007 AGTE: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADO: DR(a). CARLA FABIANA RODRIGUES DA SILVA 0099300RJ AGDO: MARLEIDE NUNES CARNEIRO ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR 0018420RJ ADVOGADO 2: DR(a). LUCAS ROSA BEZERRA BOMFIM 0105593RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n050. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1693 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 19310/2007 AGTE: JUAN ANTONIO GOBBI ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA 0093092RJ ADVOGADO 2: DR(a). GUILHERME LEPORACE DE O LOMELINO SOARES 0143822RJ AGDO: DINALDO ALVARO DA ROCHA ADVOGADO: DR(a). SERGIO JOSE VIEIRA 0062062RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n051. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1694 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 21752/2007 AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: DR(a). MICHELLE TAVEIRA MENDES DE VASCONCELLOS 0110128RJ AGDO: COOPERATIVA DE INSTRUMENTACAO DO BRASIL COOPINST ADVOGADO: DR(a). ANDERSON CLAUDIO GONCALVES 0122860RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n052. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1695 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 21673/2007 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER 0071132RJ AGDO: ABEL PROFETA RIBEIRO FILHO ADVOGADO 1: DR(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES 0049991RJ ADVOGADO 2: DR(a). JOSE INACIO DOS SANTOS ESTEVES 0088263RJ ADVOGADO 3: DR(a). DIANA BARBOZA MOURA 0137336RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n053. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1696 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 20547/2007 AGTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO: DR(a). LUIS GUSTAVO DE SOUZA NOGUEIRA 0127438RJ AGDO: MARCELO DO NASCIMENTO MOTTA ADVOGADO: DR(a). DIOGENES DE CASTRO ARAUJO 0066024RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n054. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1697 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 21630/2007 AGTE: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: DR(a). MARCUS VINICIUS BESERRA DE LIMA 0126446RJ AGDO: MARCIA MARIA LAGO NEVES ADVOGADO 1: DR(a). PEDRO HIDEIOSHI ODAKA 0120155RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCUS VINICIUS DE SOUZA 0115957RJ ADVOGADO 3: DR(a). ALTINO CARLOS DE OLIVEIRA ROSA 0065866RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n055. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1698 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 17945/2007 AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: DR(a). CARLOS RAFAEL LIMA MACEDO 0133206RJ AGDO: THIAGO FERNANDES MATA ADVOGADO: DR(a). FELLIPE DE AZEVEDO WAGNER 0120072RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n056. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1699 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 21314/2007 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). FLAVIA MONTENEGRO FERNANDES 0130679RJ AGDO: JOSE ROBERTO BERNARDO MENDONCA ADVOGADO 1: DR(a). ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO 0098272RJ ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE BRASIL RODRIGUES 0129266RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n057. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1700 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 21160/2007 AGTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). HUMBERTO ALVES DE PAULA JUNIOR 0119644RJ ADVOGADO 2: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO 0065026RJ AGDOS: AMADEU PEREGRINO MEMOLO JUNIOR E OUTRO ADVOGADO: DR(a). CARLOS MAGNO PONCIANO CUNHA 0082035RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n058. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1701 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 20054/2007 AGTE: ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: DR(a). ROBERTO PEDRO MANSUR 0038552RJ AGDO: LUIZ ALBERTO SANTANNA BRITTO ADVOGADO: DR(a). JOSE CARLOS MOREIRA DA SILVA 0062624RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n059. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1702 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 20183/2007 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). GLORIA DE CASTRO BERREDO 0136992RJ ADVOGADO 4: DR(a). MARCELLE BORGES HUERGA 0139608RJ AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUA TROPICAL ADVOGADO 1: DR(a). JOAO RODRIGUES 0017000RJ ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES 0113052RJ ADVOGADO 3: DR(a). FERNANDA REGIS DE MOURA 0099668RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n060. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1703 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 17956/2007 AGTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). NATHALIA DE ANDRADE ASSIS GONCALVES 0121515RJ ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA DE MACEDO FLORIO 0122188RJ AGDO: PAULO VICENTE MACHADO ADVOGADO 1: DR(a). JOICE DO NASCIMENTO PIMENTA MACHADO 0131990RJ ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE LUIZ QUADROS MACHADO 0110451RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n061. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1704 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 19324/2007 AGTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: DR(a). MARCELO VIEIRA PAULO 0084472RJ AGDOS 1: MIRTES GOMES DO NASCIMENTO E OUTROS ADVOGADO 1: DR(a). JOSE PAULO PAIM SAMPAIO 0077284RJ ADVOGADO 2: DR(a). SICINIO PARAISO NETO 0019716RJ AGDO 2: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES 0078688RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n062. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1705 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 20867/2007 AGTE: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO ADVOGADO: DR(a). ROSA MARIA ANTUNES CARDOSO MARQUES 0076472RJ AGDOS: RODRIGO BELEM DE MORAIS E OUTRO ADVOGADO 1: DR(a). ROSIANA DE OLIVEIRA BARROS 0103025RJ ADVOGADO 2: DR(a). LENIR DOS SANTOS FERREIRA 0110550RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n063. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1706 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 19399/2007 AGTE: VIACAO ACARI S A ADVOGADO: DR(a). EDUARDO VICENTINI 0055380RJ AGDOS: WALDEMAR AUGUSTO FILHO E OUTRO ADVOGADO: DR(a). MARCOS LUIZ CARVALHO MAGALHAES 0072267RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n064. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1707 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 21897/2007 AGTE: LEONE GALERIA DE ARTE LTDA ADVOGADO: DR(a). FERNANDA MARIA MACHADO PEREIRA CHIBANTE 0106016RJ AGDOS: LUIZ FELIPE DE LA TORRE BENITEZ TEIXEIRA SOARES E OUTROS ADVOGADO: DR(a). MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA 0092518RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n065. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1708 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 20041/2007 AGTE: JORGE CORTES REZENDE ADVOGADO: DR(a). ANTONIO CARLOS BENICIO 0085178RJ AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DR. REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n066. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1709 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 21509/2007 AGTE: BANCO IBI BANCO MULTIPLO S A ADVOGADO: DR(a). DANIELLE BRAGANCA MOURAO 0118915RJ AGDO: NADIA CRISTINA MARTINS DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET 0070198RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n067. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1710 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 20177/2007 AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: DR(a). CARLOS RAFAEL LIMA MACEDO 0133206RJ AGDO: ENOQUE TELES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ONORIO ANTONIO DA SILVA 0060262RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n068. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1711 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 12344/2007 AGTE 1: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO: DR(a). JAQUELINE RIPPER NOGUEIRA DO VALE CUNTIN PEREZ 0062499RJ AGDO 1: NILZA MARIA FERREIRA SIMOES ADVOGADO: DR(a). ARTHUR FLORIANO SIMAS PEIXOTO DE ABREU 0045666RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n069. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1712 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 12344/2007 AGTE 1: NILZA MARIA FERREIRA SIMOES ADVOGADO: DR(a). ARTHUR FLORIANO SIMAS PEIXOTO DE ABREU 0045666RJ AGDO: CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO: DR(a). JAQUELINE RIPPER NOGUEIRA DO VALE CUNTIN PEREZ 0062499RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n070. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1713 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 20744/2007 AGTE: CEZAR GUEDES PINHEIRO ADVOGADO: DR(a). JOSE MARCO TAYAH 0067177RJ AGDO: LE PONT VEICULOS LTDA ADVOGADO: DR(a). FATIMA VALERIA COSTA FARIA DA CUNHA 0080025RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n071. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1714 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 19886/2007 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: DR(a). THIAGO FERNANDES JUSTO 0146606RJ AGDO: ELIAS JOAO DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: DR(a). CARLOS WAGNER GABETTO GOULART 0050040RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n072. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1715 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 16860/2007 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MAURICIO SANTIAGO CAMARA AGDO: ITAUBA MINERACAO LTDA ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO ROBERTO VIANNA 0082207RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n073. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1716 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 17351/2007 AGTE: SUPER MERCADO ZONA SUL S A ADVOGADO: DR(a). JOSE OSWALDO CORREA 0012667RJ AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CLAUDIA CONSENTINO FERREIRA Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n074. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1717 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 21710/2007 AGTE: CAROLINA OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: DR(a). DANILO DA SILVA 0069448RJ AGDO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI 0030182RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n075. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1718 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 19489/2007 AGTES: PATRICIA SKAETTA NUNES E OUTRO ADVOGADO 1: DR(a). SILVIA SKAETTA NUNES 0117177RJ ADVOGADO 2: DR(a). ROSILDO DA LUZ BONFIM 0076934RJ AGDO: XX DE NOVEMBRO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO LINS E SILVA CANDIDO DE OLIVEIRA 0064790RJ ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA 0087032RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n076. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1719 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 21002/2007 AGTE: LUIZ ROBERTO FALCAO JANNUZZI ADVOGADO: DR(a). CARMELIA DE MATTOS GONCALVES CRUZ 0056668RJ AGDO: BANCO ITAUBANK S A ADVOGADO: DR(a). ISABELLE MONTEIRO ARRUDA 0096305RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n077. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1720 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 15371/2007 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO BERMUDES 0017587RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA 0063975RJ ADVOGADO 3: DR(a). GUILHERME VALDETARO MATHIAS 0075643RJ AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL OCEAN MALL ADVOGADO: DR(a). MARCIO ANTONIO COLLECTA DI PIERO 0093108RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n078. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1721 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 17578/2007 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR 0113872RJ ADVOGADO 2: DR(a). CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO 0123922RJ AGDO: UNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: DR(a). ANTONIO SALVADOR BORGES DOS REIS MONIZ DE ARAGAO 0104909RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n079. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1722 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 21512/2007 AGTE: SUPER MERCADO ZONA SUL S A ADVOGADO: DR(a). JOSE OSWALDO CORREA 0012667RJ AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n080. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1723 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 18144/2007 AGTE: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADVOGADO: DR(a). ADRIANA LOPES RIBEIRO 0131477RJ AGDO: ELISANDRO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA 0140668RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n081. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1724 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 19387/2007 AGTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ANA CAROLINA REIS DO VALLE MONTEIRO 0123191RJ ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO 0112348RJ AGDO: PAULO FIRMO DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). JULIANA FERREIRA BORGES 0141735RJ ADVOGADO 2: DR(a). FLAVIA DE OLIVEIRA JARES 0108068RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n082. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1725 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 00078/2008 AGTE: REAL AUTO ONIBUS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST 0081617RJ ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES 0118716RJ AGDO: CARLOS MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). MARCIA KATIA SANTOS SANCHES DE OLIVEIRA 0050762RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n083. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1726 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 18959/2007 AGTE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIAIRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO RJ PROC.INSS: MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES AGDO: AUTO ONIBUS ALCANTARA S A ADVOGADO: DR(a). FER NANDO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA 0034320RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n084. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1727 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 00575/2008 AGTE: FRB PAR INVESTIMENTOS S A ADVOGADO 1: DR(a). SEBASTIAO GONCALVES 0024225RJ ADVOGADO 2: DR(a). ALESSANDRA RODRIGUES PREMAZZI CILENTO 0125001RJ ADVOGADO 3: DR(a). SERGIO MAZZILLO 0025538RJ AGDOS: VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS ADVOGADO 1: DR(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS 0031636RJ ADVOGADO 2: DR(a). JOSE ALEXANDRE SOARES CORREA MEYER 0094229RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n085. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1728 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 18964/2007 AGTE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO RJ PROC.INSS: MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES AGDO: AUTO ONIBUS ALCANTARA S A ADVOGADO: DR(a). FERNANDO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA 0034320RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n086. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1729 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 20939/2007 AGTE: DIBENS LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ORENCIO ALVES 0005160RJ ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES 0095258RJ AGDO: RENATO AVELINO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). JOCELINO LOPES PEREIRA 0092334RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n087. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1730 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 17319/2007 AGTE: TRANSTURISMO RIO MINHO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO 0035170RJ ADVOGADO 2: DR(a). JULIANA CARDOSO DOS SANTOS 0118914RJ AGDO: ELISABETH CHAGAS RIBEIRO P/SI E REP/S/FILHA LETICIA CHAGAS RIBEIRO DUTRA ADVOGADO 1: DR(a). DAMAZIO SOUZA SOARES FILHO 0043438RJ ADVOGADO 2: DR(a). CRISTIANE CAMARGO SOARES 0100781RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n088. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1731 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 21681/2007 AGTES: EURICO MOREIRA DA SILVA JUNIOR E OUTRO ADVOGADO: DR(a). JACIRLEIA DE ALMEIDA BORGES 0057040RJ AGDO: STIEBLER ARQUITETURA LTDA ADVOGADO: DR(a). MARCOS ANTONIO TOUSSAINT 0077776RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n089. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1732 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 17384/2007 AGTE: CORRFA PREVIDENCIA PRIVADA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: DR(a). ALAN BAUMGRATZ ANDRINO 0112382RJ AGDOS: MAGALY DINIZ DE SOUZA MOURA E OUTROS ADVOGADO: DR(a). TEREZINHA MARIA ALBERTINO DA SILVA 0081045RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n090. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1733 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 14761/2007 AGTE: DE MILLUS S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO 1: DR(a). ARTHUR JOSE FAVERET CAVALCANTI 0010854RJ ADVOGADO 2: DR(a). SUSANA BARBOSA GOMES 0144603RJ AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PAULO PENALVA DOS SANTOS Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n091. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RESP - CIVEL 2008.137.1734 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL - CIVEL 15814/2007 AGTE: CUTELARIA BELFORD ROXO LTDA ADVOGADO: DR(a). LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA 0079107RJ AGDO: ANTONIO CARLOS GENN PINHEIRO ADVOGADO 1: DR(a). JORGE ROBERTO SOARES MICHO 0025876RJ ADVOGADO 2: DR(a). VITOR MELLO LEON BLUM 0092520RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n092. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.864 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 10169/2007 AGTE: MINERACAO RIO POMBA CATAGUASES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). DARIO TORRES DE MOURA FILHO 0096427MG ADVOGADO 2: DR(a). LUISA DO VALLE WERNECK 0088834MG AGDO: PAULO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). CARLA MEDEIROS MARTINS 0133025RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n093. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.865 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 08751/2007 AGTE: PAES MENDONCA S A ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIO RAMOS 0017030RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARTA RAMOS DE LUNA 0128928RJ AGDO: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: DR(a). WILSON DOS S MARINHO FILHO Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n094. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.866 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 10380/2007 AGTE: RIO ITA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO PEDRO JAYME 0045350RJ ADVOGADO 2: DR(a). SERGIO AUGUSTO DO NASCIMENTO MATOS 0096090RJ AGDO: RENATO DA SILVA PINTO ADVOGADO: DR(a). CARLOS FABIANO DA SILVA BASTOS 0131609RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n095. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.867 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 10270/2007 AGTE: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). EURICO MOREIRA 0004517RJ ADVOGADO 2: DR(a). SERGIO GUIMARAES XAVIER DOS SANTOS 0116106RJ AGDO: SERGIO GERALDO FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: DR(a). FLAVIO PEREIRA DA SILVA 0132218RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n096. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.868 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 08335/2007 AGTE: REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO 1: DR(a). MARIO CORREA CALCIA JUNIOR 0029018RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO FRANCISCO DIAS DE CARVALHO 0122300RJ AGDO: MARIA DO ROSARIO LOPES RUFINO ALVES ADVOGADO: DR(a). ROSANA PAULA RUFINO ALVES 0045683RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n097. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.869 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 10746/2007 AGTE: HERBERT RIBEIRO VIEIRA ADVOGADO: DR(a). ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO 0098272RJ AGDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES 0052352RJ ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE BRANDAO GOMES 0072155RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n098. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.870 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 09785/2007 AGTE: RIO ITA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). FABIO GOMES DAMASCENO 0132867RJ ADVOGADO 2: DR(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO 0035170RJ AGDO: MAURO VANA ADVOGADO: DR(a). CELIO MARCOS DA CUNHA 0100806RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n099. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.871 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 10532/2007 AGTE: AUTO LOTACAO INGA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). EURICO MOREIRA 0004517RJ ADVOGADO 2: DR(a). SERGIO GUIMARAES XAVIER DOS SANTOS 0116106RJ AGDO: NAIR DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO: DR(a). SIMONE SALDANHA DA SILVA 0112088RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n100. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.872 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 09350/2007 AGTE: CAR SYSTEM ARRETE CAR SISTEMA DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO: DR(a). BRUNO DIAS DE PINHO GOMES 0110389RJ AGDO: LEONARDO DE ARAUJO NASCIMENTO ADVOGADO: DR(a). HARLEY MENDES DANTAS DA SILVA 0106821RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n101. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.873 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 09335/2007 AGTE: ELIANE PECEGUEIRO DE CARVALHO ADVOGADO: DR(a). ANTONIO DE PADUA NUNES PEREIRA 0087325RJ AGDO: HELIO COSENTINO ADVOGADO: DR(a). ALMIR ANTUNES PEDROSA 0073912RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n102. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.874 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 09609/2007 AGTE: LUIS ALBERTO SOUZA SIQUEIRA ADVOGADO: DR(a). DILSON FERREIRA DE ANAIDE 0127195RJ AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JANAINA MARIA LOPA VALLADO Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n103. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.875 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 09305/2007 AGTE: JUSSARA ALBUQUERQUE BARROSO ADVOGADO: DR(a). PAKISSA MOREIRA RIVERO 0133624RJ AGDO: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC. 1: DRA. MICHELLE SA RODRIGUES PROC.MUNIC. 2: DR. FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n104. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.876 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 09697/2007 AGTE: ALEXANDRE SOARES CALADO E OUTROS ADVOGADO: DR(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO 0108264RJ AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n105. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.877 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 08242/2007 AGTE: FRANCISCO ROSINDO FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP AGDO: FUNDACAO ESCOLA DE SERVICO PUBLICO FESP PROC. EST.: FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n106. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.878 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 10446/2007 AGTE: TRACTORMAQ COMERCIO E ASSESSORIA DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: DR(a). LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE 0064704RJ AGDO: CIB CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). LUDMILA DE CARVALHO MAGALHAES 0136717RJ ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ALEXANDRE FRANCA MOTHE 0096093RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n107. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.879 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 10011/2007 AGTE: SAYONARA DO VALLE ADVOGADO: DR(a). NEIDE MACIEL CORDEIRO 0074815RJ AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JONER AUGUSTUS TOLEDO DE C FOLLY Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n108. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.880 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 10739/2007 AGTE: UNIMED RIO COOP TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ROGERIO PIMENTEL SILVA 0144807RJ ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO 0082349RJ ADVOGADO 3: DR(a). CINTHIA REGINA GONCALVES PESSANHA 0135320RJ AGDO: MARCIAL DE SOUZA VIANNA ADVOGADO: DR(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS 0014878RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n109. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.881 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 09551/2007 AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ROBERTO SARDINHA JUNIOR AGDO: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO 1: DR(a). DANYELLE AVILA BORGES 0129274RJ ADVOGADO 2: DR(a). AMADEU GONCALVES ESPINGARDA 0033666RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n110. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.882 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 09815/2007 AGTE: VIACAO VERDUN S A ADVOGADO 1: DR(a). LUCIANA EMILIA HUGUENIN MOREIRA 0123294RJ ADVOGADO 2: DR(a). FELIPE DE SALLES 0127907RJ ADVOGADO 3: DR(a). CLAUDIO ALVES PANTOJA 0065664RJ AGDOS: FRANCISCO DE ASSIS MOYSES E OUTROS ADVOGADO: DR(a). TATIANA PENNA FERREIRA 0103951RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n111. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.883 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 08917/2007 AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: DR(a). CARLOS RAFAEL LIMA MACEDO 0133206RJ AGDO: THIAGO FERNANDES MATA ADVOGADO: DR(a). FELLIPE DE AZEVEDO WAGNER 0120072RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n112. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.884 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 10362/2007 AGTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). HUMBERTO ALVES DE PAULA JUNIOR 0119644RJ ADVOGADO 2: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO 0065026RJ AGDOS: AMADEU PEREGRINO MEMOLO JUNIOR E OUTRO ADVOGADO: DR(a). CARLOS MAGNO PONCIANO CUNHA 0082035RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n113. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.885 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 08923/2007 AGTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). NORMAN HIME BIOLCHINI 0012515RJ ADVOGADO 2: DR(a). NATHALIA DE ANDRADE ASSIS GONCALVES 0121515RJ AGDO: PAULO VICENTE MACHADO ADVOGADO 1: DR(a). JOICE DO NASCIMENTO PIMENTA MACHADO 0131990RJ ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE LUIZ QUADROS MACHADO 0110451RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n114. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.886 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 07647/2007 AGTE: CARLA PITANGA RODRIGUES MAGALHAES DEF.PUBLICO: D.P. AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ G O MAIA CRUZ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n115. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.887 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 09975/2007 AGTE: JOSE LICIO SCHMIDT ADVOGADO: DR(a). WALDIR MENEZES DE ANDRADE 0106057RJ AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n116. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.888 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 09862/2007 AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: DR(a). CARLOS RAFAEL LIMA MACEDO 0133206RJ AGDO: ENOQUE TELES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ONORIO ANTONIO DA SILVA 0060262RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n117. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.890 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 10574/2007 AGTE: CAROLINA OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: DR(a). DANILO DA SILVA 0069448RJ AGDO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI 0030182RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n118. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.891 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 10273/2007 AGTE: BANCO RURAL S A ADVOGADO 1: DR(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA 0019043RJ ADVOGADO 2: DR(a). GABRIELA DUNCAN MOREIRA LIMA 0111059RJ AGDO: BAR E LANCHONETE POP VERAO LTDA ME ADVOGADO: DR(a). MAURO CESAR DA SILVA 0061185RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n119. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.892 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 10776/2007 AGTE: LETICIA JORGE TEIXEIRA ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE MOREIRA DE FARO 0125759RJ AGDO: VOETUR OPERADORA TURISTICA ADVOGADO: DR(a). MARCIA BERNARDO SOARES BARBOSA 0132391RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n120. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.893 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 09073/2007 AGTE: EVERALDO NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA 0131223RJ AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n121. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.894 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 08986/2007 AGTE: OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS CVC TUR LTDA ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO DE GUSMAO LOBO PEDROSO 0061922RJ AGDOS: DANIELA FRAGOSO PIRES DUQUE MARIATH E OUTRO ADVOGADO: DR(a). PATRICIA SANTA MARIA CHARPENTIER 0130710RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n122. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.895 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 10583/2007 AGTE: UNIMED RIO LTDA ADVOGADO: DR(a). ANA CAROLINA GONCALVES PESSANHA 0135343RJ AGDO: MARGARIDA BENVINDA DE JESUS TEIXEIRA ADVOGADO: DR(a). ANA MARIA DE SANT'ANNA 0017222RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n123. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.896 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 09636/2007 AGTE: LEANDRO CODECO PAES ADVOGADO: DR(a). DILSON FERREIRA DE ANAIDE 0127195RJ AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONCA Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n124. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.897 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 00253/2008 AGTE: FRB PAR INVESTIMENTOS S A ADVOGADO 1: DR(a). SEBASTIAO GONCALVES 0024225RJ ADVOGADO 2: DR(a). ALESSANDRA RODRIGUES PREMAZZI CILENTO 0125001RJ ADVOGADO 3: DR(a). SERGIO MAZZILLO 0025538RJ AGDOS: VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS ADVOGADO 1: DR(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS 0031636RJ ADVOGADO 2: DR(a). JOSE ALEXANDRE SOARES CORREA MEYER 0094229RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n125. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.898 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 10188/2007 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). ENEAS CORDEIRO DE SOUZA 0042383RJ ADVOGADO 2: DR(a). ALDO SILAS DE BARCELLOS RIBEIRO 0088858RJ AGDO: VANY WAEGER RAPOSO E OUTRO ADVOGADO: DR(a). FABIO BASTOS FRANCA 0113206RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n126. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.899 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 10154/2007 AGTE: SOCIETE AIR FRANCE ADVOGADO 1: DR(a). JOSE MANUEL RODRIGUES LOPEZ 0049611RJ ADVOGADO 2: DR(a). CRISTIANA DE MEDINA COELI BRAGA 0094190RJ AGDO: ANA PAULA DUARTE MOREIRA ADVOGADO: DR(a). DANIELLE AGOSTINHO BAPTISTA 0130785RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\n127. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RE - CIVEL 2008.136.900 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 10243/2007 AGTE: SANDRA ARAGAO DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). SANDRA ARAGAO DOS SANTOS 0082842RJ AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DR(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO 0061287RJ Vista: AO(S) AGRAVADO(S) (ART.544 PARAGRAFO 2o DO CPC)\r\n\r\nId: 440328"
                                                ],
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                                                    "Divisão de Recursos\r\n\r\nExpediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\nDECISOES DO EXMO. SR. DES. 3o. VICE-PRESIDENTE\r\n\r\n001. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.5631 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600144851 RECTE: CONCEICAO CASTELLAR PEREIRA ADVOGADO: DR(a). FABIO GARCIA ALBINO DE ALMEIDA CYRINO 0122165RJ RECDO: MAURICE ELIAS HADDAD ADVOGADO 1: DR(a). CAMILLA MACEDO HADDAD 0115831RJ ADVOGADO 2: DR(a). CLOVIS HENRIQUE DE SIQUEIRA 0094126RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n002. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.6561 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700118079 RECTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROC.MUNIC.: TACIANA SANTOS LUSTOSA RECDO: MARIA APARECIDA XAVIER DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). MARIA APARECIDA SANTOS ROXO LIMA 0101938RJ ADVOGADO 2: DR(a). SANDRA FERREIRA PORTES 0119148RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n003. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.6819 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070022677 RECTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: MARIA DE LOURDES CALDEIRA RECDO: ESPOLIO DE AYLTON LAMOSA DA FONSECA REP/P/S/INVENTARIANTE CELESTE AIDA ALT MACEDO DA FONSECA ADVOGADO: DR(a). ROGERIO VINHAES ASSUMPCAO 0059400RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: ADMITIDO\r\n\r\n004. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.7600 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600164268 RECTES: VALCIR LOURENCO E OUTROS ADVOGADO: DR(a). CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA 0035142RJ RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DAVI MARQUES DA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n005. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.7771 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600142275 RECTES: CARLOS HEITOR MOREIRA SAMPAIO E OUTROS ADVOGADO: DR(a). CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA 0035142RJ RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n006. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.8219 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700115986 RECTE: WALMIR PINTO DE OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO 0040966RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO JUCA LISBOA 0118267RJ RECDO: IEDA DE MORAES BEZERRA OLIVEIRA DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA Decisão: REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO\r\n\r\n007. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.8806 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700137791 RECTE: ASSOCIACAO PRO MATRE ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO FIGUEIRA ANTONINI 0025387RJ RECDO: LUAN BRAGA CARNEIRO REP/P/S/MAE CELENITA BRAGA DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). CELIA MARINA DESTRI DOS SANTOS 0067576RJ ADVOGADO 2: DR(a). KELLY ANDREA BERTASSONI 0089889RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n008. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.8931 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700144013 RECTE 1: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADO 1: DR(a). HUGO FILARDI PEREIRA 0120550RJ ADVOGADO 2: DR(a). MANO FORNACIARI ALENCAR 0114410RJ ADVOGADO 3: DR(a). HISASHI KATAOKA 0034672RJ ADVOGADO 4: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 0020283RJ RECTE 2: SEZARINO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO DE OLIVEIRA 0125708RJ ADVOGADO 2: DR(a). KLENFFER DA SILVA LACERDA 0122363RJ RECDO 1: PROCIVILIS PROJETOS E CONSTRUCOES DE OBRAS CIVIS LTDA ADVOGADO: DR(a). DAGOBERTO ATAIDE MONTEIRO 0027135RJ RECDO 2: OS MESMOS Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n009. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.9041 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700219931 RECTE: MAUA JURONG S A ADVOGADO 1: DR(a). HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS 0082524RJ ADVOGADO 2: DR(a). ISABEL DE ALBUQUERQUE MARANHAO MILMAN 0120198RJ RECDO: ANA LUCIA SOARES PORTO ADVOGADO 1: DR(a). HELADIO JOSE GARCIA PINHEIRO 0104058RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATA DE ARAUJO CAVALLEIRO 0101696RJ ADVOGADO 3: DR(a). ALEXANDRE MANGUEIRA RAMOS 0101526RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n010. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.9400 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700137071 RECTES: ALBERTO PECANHA DO ESPIRITO SANTO E OUTRO ADVOGADO: DR(a). ALBERTO PECANHA DO ESPIRITO SANTO 0082256RJ RECDO 1: SYBETON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: DR(a). PAULO ABDALA ZIDE 0017224RJ RECDO 2: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) ADVOGADO 1: DR(a). GUSTAVO JOSE DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO 0057787RJ ADVOGADO 2: DR(a). LETICIA MALCOTTI GIANNINI 0107123RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n011. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.9428 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700140632 RECTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU PROC.MUNIC. 1: GRZIELA ERNETO DE OLIVEIRA DA SILVA PROC.MUNIC. 2: CARLOS RAPOSO RECDOS: MARIA HELENA SANTOS SILVA E OUTRO ADVOGADO: DR(a). NAIDE MARINHO DA COSTA 0074228RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n012. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.9440 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600142849 RECTES: ELZA DE UZEDA DEKER RACHID E OUTRO ADVOGADO: DR(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO 0013923RJ RECDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: TATIANA PEREIRA MORAES LEITE Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n013. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.9498 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700124766 RECTE: NILCE CAMPANY DO AMARAL ADVOGADO: DR(a). TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA 0050259RJ RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DR INGRID ANDRADE SARMENTO Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n014. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.9571 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700135397 RECTE: LINAVE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: DR(a). VITOR IORIO ARRUZZO 0113696RJ RECDO 1: HDI SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES 0091377RJ RECDO 2: MARIA TEREZA FERNANDES ADVOGADO: DR(a). ANDREA JACQUELINE VARELA 0108600RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n015. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.9629 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700118914 RECTE: EMERSON ALVARENGA BONDE ADVOGADO 1: DR(a). JOSE MANUEL DUARTE CORREIA 0075026RJ ADVOGADO 2: DR(a). DEBORA IMAMURA DOS SANTOS 0131266RJ RECDOS: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO PROC.MUNIC.: PAULO ROBERTO SOARES MENDONCA Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n016. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.9639 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700106021 RECTE: JOSE MOTTA DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). LUIZ FERNANDO SILVA CABRAL 0105929RJ RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FERNANDA LESSA MAINIER HACK Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n017. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.9865 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700112118 RECTE: GILDO LUIZ LINHARES DEF.PUBLICO: D.P. RECDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n018. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.9970 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700145452 RECTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: VANICE REGINA LIRIO DO VALLE RECDO: ZEIN COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA 0010467RJ ADVOGADO 2: DR(a). GILSON NASCIMENTO DE ALMEIDA 0045637RJ ADVOGADO 3: DR(a). MARCELO ANDRADE MOTA 0079338RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n019. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.9997 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700115284 RECTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CHRISTIANE DE ALMEIDA FERREIRA RECDO: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO 1: DR(a). DANYELLE AVILA BORGES 0129274RJ ADVOGADO 2: DR(a). DANIELA CRISTINA SCOTT DA SILVA 0130677RJ ADVOGADO 3: DR(a). JULIANA PIMENTEL SARDINHA 0133591RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n020. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700219651 RECTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO: DR(a). BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA 0108628RJ RECDO: NET SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA 0084367RJ ADVOGADO 2: DR(a). ANA PAULA ZANIN THEODORO 0120185RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n021. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10062 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700125917 RECTE: JOSE RIBAS CAPAFONS ADVOGADO: DR(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA 0083102RJ RECDOS: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTO ANTONIO E OUTRO ADVOGADO: DR(a). LUIZ ANTONIO SALGUEIRO DOS SANTOS 0065286RJ Decisão: INDEFIRO O PROCESSAMENTO DO RECURSO PELA DESERCAO\r\n\r\n022. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10199 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700123498 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: TANIA DE SOUZA ELIAS RECDO: LEILA DA SILVA LEOPOLDINO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n023. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10298 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000485118 RECTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: DR(a). IRENE ZWOCH POZZOLINI DO COUTO 0074172RJ RECDO: WILTON THIMOTEO ADVOGADO: DR(a). GILSON BARTHOLOMEU JUNIOR 0114007RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n024. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10359 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700138369 RECTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA ADVOGADO: DR(a). FABIANA POMPEU PINTO 0120154RJ RECDO: FRANCISCA SILVA DE SOUZA ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ALBERTO DE ASSIS ANDRADE 0029725RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARLENE DE ASSIS ANDRADE 0005375RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n025. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10409 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700151586 RECTE: RODRIGO BATISTA VALENTIM ADVOGADO: DR(a). MARCOS ALVES PINTO 0087437RJ RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n026. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10521 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700134652 RECTE: JORGE DA SILVA SOUZA ADVOGADO: DR(a). IRACU ANTUNES DA ROCHA 0057511RJ RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DR BRUNO BOQUIMPANI SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n027. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10535 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700130764 RECTE: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO ADVOGADO: DR(a). GUILHERME PACCOLA 0125030RJ RECDO: PICORELLI S A TRANSPORTES ADVOGADO: DR(a). JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA 0073427MG Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n028. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10570 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700137709 RECTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADO 1: DR(a). HISASHI KATAOKA 0034672RJ ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 0020283RJ ADVOGADO 3: DR(a). MANO FORNACIARI ALENCAR 0114410RJ ADVOGADO 4: DR(a). DAIANE DE CAMARGO FREITAS 0135050RJ RECDO: MAGDA CELIA GUIMARAES FERNANDES ADVOGADO: DR(a). AUDREY DE OLIVEIRA E SILVA 0097835RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n029. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10577 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000098044 RECTE: AIRCRAFT MODAL TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: DR(a). RAPHAELA CUNHA JUSTO DA SILVA 0094117RJ RECDO: SEBASTIAO LUIZ DE LIMA ADVOGADO: DR(a). MARIO BOTINO 0085173RJ Decisão: INDEFIRO O PROCESSAMENTO DO RECURSO PELA INTEMPESTIVIDADE\r\n\r\n030. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10579 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700132071 RECTE: ANTONIO CARLOS DO VALLE TEMPONI ADVOGADO: DR(a). IRACU ANTUNES DA ROCHA 0057511RJ RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n031. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10615 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700124412 RECTE: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJ PROC. EST.: CARLOS EDISON DO R MONTEIRO FILHO RECDOS: BENJAMIM ANTONIO DE SOUZA E OUTROS ADVOGADO: DR(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA 0109172RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n032. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10683 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600119773 RECTE: GILSON DAMIAO PEREIRA DIAS ADVOGADO: DR(a). IRACU ANTUNES DA ROCHA 0057511RJ RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DAVI MARQUES DA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n033. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10731 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700126701 RECTE: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJ PROC. EST.: ANDRE RODRIGUES CYRINO RECDOS: EMIDIO MOREIRA DA SILVA E OUTROS ADVOGADO 1: DR(a). EDMO PEREIRA DE CARVALHO 0035698RJ ADVOGADO 2: DR(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA 0109172RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n034. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10763 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000467554 RECTE: RIO POMBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO RUFINO NETO 0043228MG ADVOGADO 2: DR(a). LUISA DO VALLE WERNECK 0088834MG RECDO: SIRLENE SILVA RODRIGUES ADVOGADO: DR(a). ELSON FABRI JUNIOR 0122875RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n035. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10764 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000467591 RECTE: RIO POMBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO RUFINO NETO 0043228MG ADVOGADO 2: DR(a). LUISA DO VALLE WERNECK 0088834MG RECDO: LUIZ CARLOS DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ELSON FABRI JUNIOR 0122875RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n036. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10766 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000467610 RECTE: RIO POMBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO RUFINO NETO 0043228MG ADVOGADO 2: DR(a). LUISA DO VALLE WERNECK 0088834MG RECDO: DILSEA FREITAS PINHO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ELSON FABRI JUNIOR 0122875RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n037. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10767 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000467621 RECTE: RIO POMBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO RUFINO NETO 0043228MG ADVOGADO 2: DR(a). LUISA DO VALLE WERNECK 0088834MG RECDO: SANDRA RIOS DUTRA GOMES ADVOGADO: DR(a). ELSON FABRI JUNIOR 0122875RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n038. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10768 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700222567 RECTE: VLADIMIR PINHEIRO LARIN ADVOGADO: DR(a). MANOEL CARLOS MATTOS DA SILVA 0078590RJ RECDO: CLAUDIA SHARP MAZZA ADVOGADO 1: DR(a). CELSO SEGAL 0041506RJ ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA COSTA 0072724RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n039. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10770 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000467657 RECTE: RIO POMBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO RUFINO NETO 0043228MG ADVOGADO 2: DR(a). LUISA DO VALLE WERNECK 0088834MG RECDO: LUIZ FOLIGNO ADVOGADO: DR(a). ELSON FABRI JUNIOR 0122875RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n040. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10779 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000479775 RECTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: DR(a). IRENE ZWOCH POZZOLINI DO COUTO 0074172RJ RECDO: MARIA DA CONCEICAO VELASCO VELOSO ADVOGADO: DR(a). IVAN PACHECO MARQUES 0019356RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n041. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10912 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700147160 RECTE: JANDIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). BEATRIZ DOLORES CARAMORI 0070324RJ RECDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO 0114089RJ ADVOGADO 2: DR(a). KARULINE MALAFAIA DA SILVA 0133544RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n042. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10915 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000501999 RECTE: RIO POMBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA ADVOGADO: DR(a). DARIO TORRES DE MOURA FILHO 0096427MG RECDO: MARIA DAS GRACAS DA SILVA BORGES ADVOGADO: DR(a). ELSON FABRI JUNIOR 0122875RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n043. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10916 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000502001 RECTE: RIO POMBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA ADVOGADO: DR(a). DARIO TORRES DE MOURA FILHO 0096427MG RECDO: ANTONIO DINIZ DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ELSON FABRI JUNIOR 0122875RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n044. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10917 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000502025 RECTE: RIO POMBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA ADVOGADO: DR(a). DARIO TORRES DE MOURA FILHO 0096427MG RECDO: QUITERIA DO ROSARIO CHAGAS NUNES ADVOGADO: DR(a). ELSON FABRI JUNIOR 0122875RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n045. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10918 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000502037 RECTE: RIO POMBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA ADVOGADO: DR(a). DARIO TORRES DE MOURA FILHO 0096427MG RECDO: GERALDA ALVES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ELSON FABRI JUNIOR 0122875RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n046. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10919 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000502050 RECTE: RIO POMBA EMPRESA DE MINERACAO LTDA ADVOGADO: DR(a). DARIO TORRES DE MOURA FILHO 0096427MG RECDO: ALTINA BASTOS DAS SILVA ADVOGADO: DR(a). ELSON FABRI JUNIOR 0122875RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n047. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10940 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000488077 RECTE: VRG LINHAS AEREAS S A ADVOGADO 1: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR 0113872RJ ADVOGADO 2: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA 0096079RJ ADVOGADO 3: DR(a). MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA 0084367RJ RECDOS: BIANCA ANDRADE MARUNE E OU TRO ADVOGADO: DR(a). ELIANE CALAZANS ARRUDA 0029796RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n048. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.93 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700131576 RECTE: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER ADVOGADO 1: DR(a). ANDREA PICCOLO BRANDAO 0140559RJ ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ GUILHERME MORAES REGO MIGLIORA 0063306RJ RECDO: LUIZ UBIRAJARA DE CASTRO MARQUES ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE PEDRO GRANDIS MALDONADO 0086591RJ ADVOGADO 2: DR(a). FABIANA LUCIA SCHMITT DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO 0109568RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n049. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.99 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000421219 RECTE: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADO 1: DR(a). ELAINE DE OLIVEIRA MONNERAT 0136719RJ ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ HENRIQUE PAJUNK SILVEIRA 0119262RJ RECDO: LEILA CRISTINA MIGNAC ARAUJO ADVOGADO: DR(a). SERGIO RICARDO SILVA DE MORAES 0114716RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n050. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.105 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000492159 RECTE: UNIMED RIO LTDA ADVOGADO: DR(a). PAULA PEREIRA BARBOSA 0128532RJ RECDO: ANA LUCIA BRITES PINTO E FREITAS ADVOGADO: DR(a). VITOR DE MATTOS ALVES 0104478RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n051. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.109 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000508404 RECTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO JANEIRO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ANA CAROLINA GONCALVES PESSANHA 0135343RJ ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO 0082349RJ RECDO: TEREZINHA PEREIRA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: DR(a). MARCELO RESENDE RODRIGUES 0119859RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n052. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.114 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000297170 RECTE: NILZA DA SILVA MARCILIO DEF.PUBLICO: D.P. RECDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: DR(a). EURICO DE JESUS TELES NETO 0121935RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n053. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.186 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700152980 RECTE: TIM CELULAR S A ADVOGADO 1: DR(a). DIEGO MAHAUT DUARTE PEREIRA 0144213RJ ADVOGADO 2: DR(a). HISASHI KATAOKA 0034672RJ ADVOGADO 3: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 0020283RJ RECDO: DIVA NEGRAO TEIXEIRA ADVOGADO: DR(a). OCTAVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE 0093323RJ Decisão: INDEFIRO O PROCESSAMENTO DO RECURSO PELA AUSENCIA DE REPRESENTACAO PROCESSUAL DO RECORRENTE (SUMULA 115 DO STJ).\r\n\r\n054. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.228 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000507126 RECTE: TRANSURB S A ADVOGADO: DR(a). LUANA REBELO MENEZES 0136272RJ RECDO: ANNETTE TRZCINA ADVOGADO: DR(a). DANIEL EDDE 0020584RJ Decisão: INDEFIRO O PROCESSAMENTO DO RECURSO PELA DESERCAO\r\n\r\n055. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.264 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000539164 RECTE: BANCO PANAMERICANO S A ADVOGADO 1: DR(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES 0088790RJ ADVOGADO 2: DR(a). JACQUELINE JANDRE 0096431RJ RECDO: MARIA REGINA RAIDER DEF.PUBLICO: D.P. Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n056. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.278 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000586490 RECTE: UNIMED RIO COOP DE TRAB MEDICO DO R ADVOGADO: DR(a). IVINA DE TOLEDO PIZA COELHO 0135367RJ RECDO: CLAUDIO LUIZ COSTA FERNANDES COUTO ADVOGADO: DR(a). MARIZA COSTA FERNANDES COUTO 0029841RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n057. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.289 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700123961 RECTE: EMMANUEL DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO 1: DR(a). SITO KOWSMANN 0062723RJ ADVOGADO 2: DR(a). ADRIANA CARVALHEIRA COSTA NEVES 0105683RJ RECDO: RENATA VALINHAS DA ROSA ADVOGADO: DR(a). LIBIA FERREIRA DE OLIVEIRA 0081541RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n058. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.344 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070015490 RECTE: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDERJ PROC. EST.: ANDRE RODRIGUES CYRINO RECDOS: VALDEMAR LOPES DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: DR(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA 0109172RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n059. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.594 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700131650 RECTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LUCIANE R. M. ALMEIDA RECDO: HINDEMBERG MARIO DARUJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n060. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.621 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600137504 RECTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ANA FLAVIA BERNARDI PIMENTA 0114390RJ ADVOGADO 2: DR(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA 0069619RJ RECDO: HUGO LUIZ DOS SANTOS PIMENTA ADVOGADO: DR(a). LUIZ FURTADO FERREIRA 0021837RJ Decisão: INDEFIRO O PROCESSAMENTO DO RECURSO PELA AUSENCIA DE REPRESENTACAO PROCESSUAL DO RECORRENTE (SUMULA 115 DO STJ).\r\n\r\n061. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.670 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700157448 RECTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LUIZ CARLOS R VELLOZO RECDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE COMERCIO E CONSTRUCOES BRACO S A Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n062. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.676 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700161082 RECTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LUCIANE R. M. ALMEIDA RECDO: INDALECIO PENTEADO Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n063. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.680 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700157721 RECTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LUCIANE R. M. ALMEIDA RECDO: STANDARD PROPAGANDA S A Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n064. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.683 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700146274 RECTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LUCIANE R. M. ALMEIDA RECDO: ELIO MIGUEL PEREIRA Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n065. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.11360 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600144851 RECTE: CONCEICAO CASTELLAR PEREIRA ADVOGADO: DR(a). FABIO GARCIA ALBINO DE ALMEIDA CYRINO 0122165RJ RECDO: MAURICE ELIAS HADDAD ADVOGADO 1: DR(a). CAMILLA MACEDO HADDAD 0115831RJ ADVOGADO 2: DR(a). CLOVIS HENRIQUE DE SIQUEIRA 0094126RJ RECTE ADESIVO: MAURICE ELIAS HADDAD ADVOGADO: DR(a). CLOVIS HENRIQUE DE SIQUEIRA 0094126RJ RECDO ADESIVO: CONCEICAO CASTELLAR PEREIRA ADVOGADO: DR(a). FABIO GARCIA ALBINO DE ALMEIDA CYRINO 0122165RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n066. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.15034 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL 23100/2007 - OITAVA CAMARA CIVEL RECTES: FABRICIA SMANIOTTO DOS SANTOS COBRA E OUTROS ADVOGADO: DR(a). MURILO ESTEVES DE CARVALHO 0044537RJ RECDO: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO 0120873RJ ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO NUNEZ SANTOS 0128891RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n067. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.16326 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700112658 RECTE 1: THEREZINHA FICO MAURO ADVOGADO 1: DR(a). DANIEL HENRIQUES FURTADO 0002548RJ ADVOGADO 2: DR(a). OTILIO MELANDRE DIAS 0073811RJ RECTE 2: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CHRISTIANE DE ALMEIDA FERREIRA RECDO: OS MESMOS Funciona: O Ministerio Publico Decisão: ...NEGO SEGUIMENTO AOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARACAO, EM RAZAO DA SUA INTEMPESTIVIDADE.\r\n\r\n068. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.17531 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600219796 RECTE: COOP CAR RJ COOPERATIVA MISTA DE SERVICOS E MOTORISTAS AUTONOMOS LTDA ADVOGADO: DR(a). GABRIELA MESQUITA DE CARVALHO 0134632RJ RECDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: DR. RODRIGO RAMOS LOUREGA DE MENEZES Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n069. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.17674 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600160226 RECTE: SALUTRAN SERVICO DE AUTO TRANSPORTE LTDA ADVOGADO 1: DR(a). BRUNO SILVA NAVEGA 0118948RJ ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA 0034320RJ RECDO: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU PROC.MUNIC. 1: CARLOS RAPOSO PROC.MUNIC. 2: MARCIO CAVALCANTI Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n070. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.17713 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700142226 RECTE: ESPOLIO DE MARIAN SPITZMAN JORDAN REP/P/S/INVENTARIANTE ADVOGADO 1: DR(a). OSWALDO SERVULO TAVARES DA SILVA 0009295RJ ADVOGADO 2: DR(a). ROBERTO SERVULO DA SILVA JUNIOR 0131291RJ RECDOS: LIARTE METALQUIMICA LTDA E OUTRO ADVOGADO 1: DR(a). VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI 0026721RJ ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE JOSE KOZLOWSKI 0125427RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n071. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.17714 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700137791 RECTE: ASSOCIACAO PRO MATRE ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO FIGUEIRA ANTONINI 0025387RJ RECDO: LUAN BRAGA CARNEIRO REP/P/S/MAE CELENITA BRAGA DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). CELIA MARINA DESTRI DOS SANTOS 0067576RJ ADVOGADO 2: DR(a). KELLY ANDREA BERTASSONI 0089889RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n072. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.17720 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600224206 RECTES: BS BRAZIL SOFTWARE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTRO ADVOGADO: DR(a). WALESCA LEAL 0100235RJ RECDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). JOSE LUIZ GONCALVES DE SOUZA CRUZ 0010295DF Decisão: REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO\r\n\r\n073. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.17817 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600163082 RECTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S A ADVOGADO 1: DR(a). DANIELLE FERNANDES DE OLIVEIRA 0127678RJ ADVOGADO 2: DR(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO 0093040RJ RECDO: EMPRESA DE TRANSPORTES SAO JORGE LTDA ADVOGADO 1: DR(a). LENIVALDO GOMES DA SILVA 0076156RJ ADVOGADO 2: DR(a). JORGE RIBEIRO CABO 0059638RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n074. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.17959 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600214156 RECTE: ARIOSTO LOUREIRO DA SILVA FILHO E S/MULHER MARIA MARLENE MONTEIRO DOS SANTOS LOUREIRO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). SERGIO SENDER 0033267RJ RECDO 1: ANTONIO MANUEL CORREIA DOS REIS ADVOGADO 1: DR(a). ALEXEY KOLOUBOFF 0108764RJ ADVOGADO 2: DR(a). MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF 0110401RJ RECDO 2: LUIZ FERNANDO BRAGA SAUNDERS ADVOGADO: DR(a). ARTHUR BERNARDES MARTINS DE PAIVA 0001978ARJ RECDOS 3: DANUSA NUDELMANN E OUTRO ADVOGADO: DR(a). JOSE SELIM KHALILI 0036660RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n075. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.17965 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700144013 RECTE 1: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADO 1: DR(a). HUGO FILARDI PEREIRA 0120550RJ ADVOGADO 2: DR(a). MANO FORNACIARI ALENCAR 0114410RJ ADVOGADO 3: DR(a). HISASHI KATAOKA 0034672RJ ADVOGADO 4: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 0020283RJ RECTE 2: SEZARINO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO DE OLIVEIRA 0125708RJ ADVOGADO 2: DR(a). KLENFFER DA SILVA LACERDA 0122363RJ RECDO 1: PROCIVILIS PROJETOS E CONSTRUCOES DE OBRAS CIVIS LTDA ADVOGADO: DR(a). DAGOBERTO ATAIDE MONTEIRO 0027135RJ RECDO 2: OS MESMOS Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n076. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.18237 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700219931 RECTE: MAUA JURONG S A ADVOGADO 1: DR(a). HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS 0082524RJ ADVOGADO 2: DR(a). ISABEL DE ALBUQUERQUE MARANHAO MILMAN 0120198RJ RECDO: ANA LUCIA SOARES PORTO ADVOGADO 1: DR(a). HELADIO JOSE GARCIA PINHEIRO 0104058RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATA DE ARAUJO CAVALLEIRO 0101696RJ ADVOGADO 3: DR(a). ALEXANDRE MANGUEIRA RAMOS 0101526RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n077. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.18745 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600169353 RECTE 1: DELCY TRANSPORTADORA LTDA ME ADVOGADO 1: DR(a). RIBAMAR CAMPOS LEITE 0063573RJ ADVOGADO 2: DR(a). ROSIANE DE AZEVEDO MOREIRA 0132452RJ RECTE 2: GLOBEX UTILIDADES S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS 0112349RJ RECDO: JORGE ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). VALDIR ARAUJO DE ALMEIDA SANTOS 0074933RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n078. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.19405 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700116969 RECTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: CARLOS EDUARDO LEAL DE CASTRO NUNES RECDO: CRISTOVAO CESAR COSTA ADVOGADO: DR(a). ARLETE DA SILVA 0057450RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n079. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.19435 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700135397 RECTE: LINAVE TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: DR(a). VITOR IORIO ARRUZZO 0113696RJ RECDO 1: HDI SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES 0091377RJ RECDO 2: MARIA TEREZA FERNANDES ADVOGADO: DR(a). ANDREA JACQUELINE VARELA 0108600RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n080. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.19670 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600137636 RECTE: ROBERTO DE OLIVEIRA CEZAR ADVOGADO: DR(a). ARALTON NASCIMENTO LIMA JUNIOR 0082647RJ RECDO: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO 0049035RJ ADVOGADO 2: DR(a). JOSE ROBERTO ALVES COUTINHO 0038497RJ Decisão: \"...NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATORIOS.\"\r\n\r\n081. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.19911 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700211917 RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA 0024200RJ RECDO 1: NACIONAL CREDITO IMOBILIARIO S A ADVOGADO: DR(a). DIRCEU ALVES PINTO 0007570RJ RECDO 2: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: JOSE EDUARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n082. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.19964 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700137675 RECTE: ICARAI AUTO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). MARIO AUGUSTO FIGUEIRA 0065446RJ ADVOGADO 2: DR(a). KARLA ULIANA MONTELLANO 0132429RJ RECDO: EDNA DAS NEVES DE LIMA ADVOGADO 1: DR(a). ROGERIO FERREIRA HERDY 0063956RJ ADVOGADO 2: DR(a). ALBERTO RIBEIRO HERDY FILHO 0054876RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n083. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.20005 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700114036 RECTE: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). DIEGO BOTELHO FERREIRA 0145239RJ ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO DE LIMA CASAES 0095957RJ RECDO 1: IRIS RATIS TAYLOR ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO BRAGA FRANCA 0098795RJ ADVOGADO 2: DR(a). FLAVIA DE BRITTO GOMES 0115958RJ RECDO 2: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CBS ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO JOSE DE ALMEIDA FILHO 0056354RJ ADVOGADO 2: DR(a). RITA DE CASSIA CONCEICAO DOS PRAZERES 0076238RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n084. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.20108 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700120358 RECTE: SELVAMAR AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA 0142635RJ ADVOGADO 2: DR(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA 0046608RJ RECDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). COSME DAVID RANGEL SOARES 0081562RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n085. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.20130 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700139375 RECTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: MIRIAM CAVALCANTE DE GUSMAO SAMPAIO TORRES RECDO: PAULO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). JONADAB CARMO DE SOUSA 0124066RJ ADVOGADO 2: DR(a). JEFERSON SARANDY BRANDAO 0127348RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n086. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.20157 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070016584 RECTE 1: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO CRISTIANE CASTRO ALBUQUERQUE PROC.MUNIC.: FERNANDA TABOADA RECTES 2: ESPOLIO DE CELSO CORTES CASTRO REP/P/S/INVENTARIANTE CRISTIANE CASTRO ALBUQUERQUE E OUTROS ADVOGADO: DR(a). ELIAS SAUD 0003820RJ RECDO: OS MESMOS Funciona: O Ministerio Publico Decisão: ADMITO O PRIMEIRO RECURSO ESPECIAL E DEIXO DE ADMITIR O SEGUNDO RECURSO ESPECIAL.\r\n\r\n087. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.20194 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070013861 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCELO LOPES DA SILVA RECDO: BEL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDRE ALVES VIEIRA 0147382SP ADVOGADO 2: DR(a). MARCOS VINICIUS GONCALVES FLORIANO 0210507SP Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n088. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.20336 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700142925 RECTE: TNL PCS S A ADVOGADO: DR(a). ANDRE NICOLAS DE CAMPOS 0056898RJ RECDO: GRUPO ADJUVE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ADVOGADO: DR(a). LUCIANA DA ROCHA RIBEIRO 0103256RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n089. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.20500 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700219651 RECTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO: DR(a). BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA 0108628RJ RECDO: NET SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA 0084367RJ ADVOGADO 2: DR(a). ANA PAULA ZANIN THEODORO 0120185RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n090. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.20514 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700400762 RECTE: PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: LUCIANA DE FATIMA LEOBACK GIMENES DE ARAUJO RECDO: MICHELINE GOMES CALDAS ADVOGADO: DR(a). CARLOS MAGNO SILVA DOS SANTOS 0103725RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n091. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.20982 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200400104642 RECTES 1: WALTER VINICIUS MORENO DE SOUZA E OUTROS ADVOGADO: DR(a). LUIZ GOMES DOS REIS NETO 0059169RJ RECTES 2: WALTER VINICIUS MORENO DE SOUZA E OUTROS ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ GOMES DOS REIS NETO 0059169RJ RECDO 1: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). MARIA RAIMUNDA PINHEIRO TORRES 0090722RJ RECDO 2: MAXI RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). BENITO PAPI 0077739RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCIA MARIA ELISIO FERREIRA 0034965RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n092. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21056 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700116733 RECTE: GILDA DA CRUZ BORIONI AD VOGADO: DR(a). MARIA CHRISTINA SAAVEDRA CALE 0063235RJ RECDO: LUZIA PEZZINO ADVOGADO: DR(a). YEDA LAGOS CHAVES 0074223RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n093. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21059 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700135470 RECTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ PROC. EST.: FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA RECDOS: GEORGETA MARIA MORETI DE VASCONCELOS E OUTROS ADVOGADO: DR(a). LUCIANO DA SILVA BRASIL 0091520RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: ADMITIDO\r\n\r\n094. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21139 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700122587 RECTE: CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA S A ADVOGADO 1: DR(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA 0061698RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATA PAZUELLO FERNANDES WAHMANN 0140423RJ RECDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RUA ALVARO RAMOS 185 ADVOGADO 1: DR(a). ARTHUR ROSSI SIMOES CARVALHO 0135781RJ ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE LUIZ PINHEIRO TEIXEIRA 0077351RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n095. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21152 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700139235 RECTE: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: DR(a). MUCI GIRGI GERMAIN 0100293RJ RECDO: SALETE TERESINHA PIVETA BORTOLUZZI ADVOGADO: DR(a). LUCIMAR DO ROSARIO SOARES 0090559RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n096. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21167 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700155670 RECTE: LEICE ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). PAULO HENRIQUE RIBEIRO BARROS 0064455RJ RECDOS: CLEUZA DOS SANTOS CALDAS E OUTRO ADVOGADO: DR(a). PAULO CESAR ARAGAO DA SILVA 0069112RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n097. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21209 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700222649 RECTE: CORDAO DA BOLA PRETA RECDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MUNICIPAL ADVOGADO: DR(a). JOAO RODRIGUES ITABORAY 0037042RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n098. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21210 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700157249 RECTES: JANIO ROBERTO DA MATTA LOUBACK E OUTRO ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO PAIXAO 0075205RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCOS ANTONIO HENRIQUE ALVES 0107727RJ RECDO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO SOUZA 0004760RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n099. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21225 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700211930 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). FERNANDA DUARTE CHAGAS 0142721RJ RECDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CORPUS I ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO LUIZ MAIA DOS SANTOS 0017550RJ ADVOGADO 2: DR(a). ZULMIRA MARIA SILVA TOSTES 0044171RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n100. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21268 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700151586 RECTE: RODRIGO BATISTA VALENTIM ADVOGADO: DR(a). MARCOS ALVES PINTO 0087437RJ RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n101. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21291 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700142224 RECTE: CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE CABERJ ADVOGADO: DR(a). JULIANA PEREIRA DE CARVALHO 0137772RJ RECDO: NORA ANA GALLO DE REID ADVOGADO 1: DR(a). PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR 0094260RJ ADVOGADO 2: DR(a). PAULO ROBERTO DIAS CORREA 0015546RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n102. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21404 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700102551 RECTE: SAUMA S A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADVOGADO: DR(a). RAFAEL MILEN MITCHELL 0116961RJ RECDO: DENISE NASCIMENTO MATTOS ADVOGADO: DR(a). SHELLY CRISTINE PECLAT CORDEIRO SATHLER 0123802RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n103. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21493 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200702200030 RECTE: VERA REGINA FRANCIONI S SEIXAS ADVOGADO 1: DR(a). HAMILTON QUIRINO CAMARA 0021162RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARIANA REZENDE COSTA 0129659RJ RECDO: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO 1: DR(a). MAURO ANDRE FREITAS NASCIMENTO 0068959RJ ADVOGADO 2: DR(a). MICHELE SANTUZZI QUEIROGA 0103556RJ ADVOGADO 3: DR(a). AMADEU GONCALVES ESPINGARDA 0033666RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n104. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21602 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700144165 RECTE: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA A S O E C ADVOGADO: DR(a). GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA 0085760RJ RECDO: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: EDYR TEIXEIRA PINTO Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n105. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21615 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700134148 RECTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO 1: DR(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST 0081617RJ ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES 0118716RJ RECDO: PAULO CESAR DE OLIVEIRA RAMOS FILHO ADVOGADO 1: DR(a). GUSTAVO MACIEL BECKER 0081369RJ ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR 0082812RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n106. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21635 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700130764 RECTE: COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO ADVOGADO: DR(a). GUILHERME PACCOLA 0125030RJ RECDO: PICORELLI S A TRANSPORTES ADVOGADO: DR(a). JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA 0073427MG Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n107. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21645 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700126995 RECTE: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A EM LIQUIDACAO ADVOGADO: DR(a). OTAVIO AUGUSTO VILARINHO CARDOSO FILHO 0119970RJ RECDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE VERDE ADVOGADO 1: DR(a). ARY SERGIO RODRIGUES DA COSTA 0101921RJ ADVOGADO 2: DR(a). IVONE GALAXE DO AMARAL 0107831RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n108. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21648 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700218271 RECTE: MONGERAL PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO BERMUDES 0017587RJ ADVOGADO 2: DR(a). JOAO ALBERTO ROMEIRO 0084487RJ RECDOS: ESPOLIO DE VERA DE MOURA GALVAO REP/P/S/INVENTARIANTE ADRIANA DE MOURA GALVAO ASSAFIRI DOS SANTOS ADRIANA DE MOURA GALVAO ASSAFIRI DOS SANTOS E OUTROS ADVOGADO: DR(a). OCTAVIO BLATTER PINHO 0005923RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n109. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21694 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700137709 RECTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADO 1: DR(a). HISASHI KATAOKA 0034672RJ ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 0020283RJ ADVOGADO 3: DR(a). MANO FORNACIARI ALENCAR 0114410RJ ADVOGADO 4: DR(a). DAIANE DE CAMARGO FREITAS 0135050RJ RECDO: MAGDA CELIA GUIMARAES FERNANDES ADVOGADO: DR(a). AUDREY DE OLIVEIRA E SILVA 0097835RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n110. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21721 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700150680 RECTES: M 48 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME E OUTROS ADVOGADO: DR(a). YAMBA SOUZA LANNA 0093039RJ RECDO: BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S A ADVOGADO 1: DR(a). FABIANE LUISI TURISCO 0128557RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARIANA ENGEL DE CASTRO BLANES 0127200RJ ADVOGADO 3: DR(a). ALLAN ABI MADI SILVA 0135401RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n111. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21751 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700142464 RECTE 1: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO: DR(a). ANDRE LUIZ VIVIANI DE ABREU 0116896RJ RECTE 2: ACADEMIA JUMP LTDA ADVOGADO: DR(a). ALVARO EMANUEL TEIXEIRA CRAVO 0113856RJ RECDO: OS MESMOS Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n112. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21833 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700124412 RECTE: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJ PROC. EST.: CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO RECDOS: BENJAMIM ANTONIO DE SOUZA E OUTROS ADVOGADO: DR(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA 0109172RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n113. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21845 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700136920 RECTE: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ GUSTAVO DE O RAMOS 0128998SP ADVOGADO 2: DR(a). JOAO PAULO F DE A FAGUNDES 0154384SP ADVOGADO 3: DR(a). ANA PAULA LISBOA LOBAO 0125231RJ RECDO: YARA FERNANDES LOPES ADVOGADO: DR(a). EDUARDO GOMES DE ARAUJO 0097366RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n114. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21860 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200701400096 RECTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA 0108741RJ RECDO: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE ADVOGADO: DR(a). KLEBER DE LIMA 0122203RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n115. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21947 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700135222 RECTE 1: MARIA AUXILIADORA RODRIGUES SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS 0096415RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCELA DA CONCEICAO SILVA GOMES 0137073RJ RECTE 2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER RECDO: OS MESMOS Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n116. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22140 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700130049 RECTE: HOSPITAL EVANGELICO REGIONAL LTDA ADVOGADO: DR(a). FERNANDO ANTONIO GOULART 0113361RJ RECDO: BAXTER HOSPITALAR LTDA ADVOGADO 1: DR(a). RUY RIBEIRO 0012010RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARIA TERESA DE ANDRADE PIMENTA 0093832RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n117. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22174 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700126701 RECTE: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJ PROC. EST.: ANDRE RODRIGUES CYRINO RECDOS: EMIDIO MOREIRA DA SILVA E OUTROS ADVOGADO 1: DR(a). EDMO PEREIRA DE CARVALHO 0035698RJ ADVOGADO 2: DR(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA 0109172RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n118. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22211 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700222567 RECTE: VLADIMIR PINHEIRO LARIN ADVOGADO: DR(a). MANOEL CARLOS MATTOS DA SILVA 0078590RJ RECDO: CLAUDIA SHARP MAZZA ADVOGADO 1: DR(a). CELSO SEGAL 0041506RJ ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA COSTA 0072724RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n119. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22235 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700142815 RECTE: FRANCISCO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). RAPHAELA CUNHA JUSTO DA SILVA 0094117RJ RECDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CORRFA ADVOGADO: DR(a). ELCIO AMARAL DE CARVALHO 0010499RJ Decisão: REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARACAO\r\n\r\n120. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22269 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700119254 RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: MARCELLE FONSECA LIMA RECDO: MARIA ANTONIA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: DR(a). CARLOS AUGUSTO CHAGAS CALDAS 0052225RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n121. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22359 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700213194 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). CARLOS ARTHUR CARRIJO RODA FERREIRA 0125655RJ ADVOGADO 4: DR(a). VINICIUS HENRIQUES DE FREITAS 0123165RJ RECDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRO LESSA ADVOGADO: DR(a). ROBERTO SOARES DE SOUZA 0040866RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n122. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22382 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700149026 RECTE: ZELIA AGUIAR MONTEIRO ADVOGADO: DR(a). RONALD SILVA DE ALMEIDA 0098031RJ RECDO 1: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO VIEIRA PAULO 0084472RJ ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO PERSEU DA SILVA COSTA 0099009RJ RECDO 2: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO CHALFIN 0053588RJ ADVOGADO 2: DR(a). ANDREA MARAVILHA DUARTE 0104043RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n123. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22457 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700144075 RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). MARCELLO CAVANELLAS ZORZENON DA SILVA 0138687RJ RECDO: BRICK BRACK MAQUINAS PESADAS LTDA ADVOGADO: DR(a). FREDERICO PERPETUO DA CONCEICAO 0088664RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n124. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22479 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200500137330 RECTE: ESPOLIO DE LOURDES DA COSTA GOMES REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE ADVOGADO: DR(a). JOSE GUILHERME SOUZA SANTOS DE ARAUJO MARTINS 0108930RJ RECDOS: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO E OUTROS DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n125. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22480 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200500137320 RECTE: ESPOLIO DE LOURDES DA COSTA GOMES REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE ADVOGADO: DR(a). JOSE GUILHERME SOUZA SANTOS DE ARAUJO MARTINS 0108930RJ RECDOS: FABIO OLIVEIRA LEITE DA SILVA E OUTROS DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n126. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22481 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200500137287 RECTE: ESPOLIO DE LOURDES DA COSTA GOMES REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE ADVOGADO: DR(a). JOSE GUILHERME SOUZA SANTOS DE ARAUJO MARTINS 0108930RJ RECDOS: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO E OUTROS DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n127. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22496 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700140267 RECTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). LUCIA ELENA DE SOUZA MELLO 0049067RJ RECDO: NORMA BARRETO SILVA ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIA RIBEIRO PIRES 0134518RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES 0106851RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n128. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.38 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700130414 RECTE: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ FELIPE CONDE 0087690RJ ADVOGADO 2: DR(a). DANIEL CONDE FALCAO RIBEIRO 0113848RJ RECDOS: PAULO SERGIO DE CARVALHO REGO E OUTRO ADVOGADO: DR(a). ANA LUCIA ZABEU HADID 0089152RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n129. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.60 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700214291 RECTE: FEPERJ FEDERACAO DE PESCADORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO 1: DR(a). LEONARDO PIETRO ANTONELLI 0084738RJ ADVOGADO 2: DR(a). BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA 0108628RJ RECDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO 1: DR(a). CARMEN LUCIA CORREA DA COSTA 0082577RJ ADVOGADO 2: DR(a). MAURICIO GOMES VIEIRA 0102559RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n130. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.99 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700127998 RECTE: AUGUSTO CESAR VIEIRA LUIZ ADVOGADO: DR(a). ROSANGELA VASCONCELLOS KREJCI DE SOUZA 0084372RJ RECDO: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: DR(a). PAULO CEZAR DA SILVA 0050150RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n131. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.112 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700155095 RECTE: SOUZA LOPES & CIA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ALVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS 0012669RJ ADVOGADO 2: DR(a). ALESSANDRA NOBRE FARIA 0116855RJ RECDO: COMPANHIA DE MARCAS ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO ANTONIO KALACHE 0015018RJ ADVOGADO 2: DR(a). JULIETA ROSA DINIZ CUQUEJO 0093229RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n132. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.121 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700145289 RECTE: AURINO LEITE DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). MARCIA MORAIS SOARES DE ANDRADE 0055092RJ RECDO: FABIO SILVA MORAES ADVOGADO: DR(a). EDUARDO DUILIO LOPES PIRAGIBE 0087339RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n133. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.124 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700155375 RECTE: TRANSPORTES AMERICA LTDA ADVOGADO: DR(a). LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA 0069864RJ RECDO: NORMA DOS SANTOS GUIMARAES ADVOGADO 1: DR(a). MARIA ARLINDA LIMA ANDRADE 0038247RJ ADVOGADO 2: DR(a). PAULO AGNOLIN PARAGUASSU LEMOS 0094510RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n134. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.131 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700121893 RECTE: JOSE ELIAS GOMBERG ADVOGADO: DR(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO 0002363RJ RECDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). LUCIA ELENA DE SOUZA MELLO 0049067RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n135. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.135 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700115891 RECTE: MARCELO FRANCISCO DIAS DE CARVALHO ADVOGADO: DR(a). BRUNO SOARES BARRETO BOTELHO 0131651RJ RECDO: SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO DE EDUCACAO ADVOGADO 1: DR(a). VALERIO PRUDENCIO DE JESUS 0089709RJ ADVOGADO 2: DR(a). JACQUELINE MARIA VIEIRA HADDAD 0104562RJ ADVOGADO 3: DR(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO 0056034RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n136. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.137 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700149730 RECTE: WALTER EYER SILVA ADVOGADO: DR(a). ROBERTO LUIS LOPES NOGUEIRA 0070757RJ RECDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO XAVIER DE BRITO ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO MENDONCA RAMOS 0044354RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n137. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.168 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700142944 RECTE: JOAO ADAMASTOR CHRYSOSTOMO CRUZ ADVOGADO: DR(a). ANTONIO FERNANDES MOREIRA JUNIOR 0098563RJ RECDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). MONICA ALONSO MORAES EMIDIO 0083361RJ ADVOGADO 2: DR(a). DENIELLE VALERIA DELIBERO BRITO 0132002RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n138. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.171 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700232913 RECTE: WALDEMAR CINIGLIA ADVOGADO 1: DR(a). GERALDO MAGELA HERMOGENES DA SILVA 0075384RJ ADVOGADO 2: DR(a). ALBERTO FABIO DE ANDRADE 0139490RJ RECDO: ELIAS PEREIRA GOMES Decisão: RECONSIDERO DECISAO DE FLS. 39 ... E DEFIRO O BENEFICIO APENAS PARA O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO. ANTE A EXCECAO AO PARAGRAFO 3 DO ARTIGO 542 DO CPC, DETERMINO SEU PROSSEGUIMENTO.\r\n\r\n139. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.174 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700158100 RECTE: BANCO ABN AMRO REAL ADVOGA DO: DR(a). LUIS GUSTAVO DE SOUZA NOGUEIRA 0127438RJ RECDO: ROSELANE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). SEBASTIAO MARCOS CONCEICAO 0073412RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n140. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.189 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700134223 RECTE: JORGE FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: DR(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA 0058404RJ RECDO: REAL SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO 0109465RJ ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE SCHIESARI DE MIRANDA 0083969RJ ADVOGADO 3: DR(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA 0058706RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n141. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.216 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700148209 RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). ALAN HEINEN ALVES DA SILVA 0134693RJ ADVOGADO 2: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR 0113872RJ ADVOGADO 3: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA 0096079RJ RECDO: JANETE DA SILVA ADVOGADO: DR(a). FERNANDO JORGE VIEIRA NETO 0104398RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n142. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.240 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700120456 RECTE: CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA S A ADVOGADO 1: DR(a). RENATA PAZUELLO FERNANDES WAHMANN 0140423RJ ADVOGADO 2: DR(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA 0061698RJ RECDO: DALTON LUIS DREYER FERREIRA E S/MULHER MARIA DO CARMO TRAJAN DREYER FERREIRA ADVOGADO 1: DR(a). FABIANO DE CARVALHO OLIVEIRA 0013475RJ ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO NUNES DE OLIVEIRA 0100397RJ ADVOGADO 3: DR(a). ALDA REGINA SIQUEIRA DE MORAES 0089628RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n143. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.262 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700138895 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER RECDO: TEREZINHA RIBEIRO ADVOGADO: DR(a). JOSE ROBERTO RIBEIRO 0063768RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n144. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.269 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700146637 RECTE: JOAO BATISTA COBUCI PINTO ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO MAGALHAES 0093685RJ ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS WAGNER RIBEIRO DIAS 0093466RJ RECDO: SERASA S A ADVOGADO 1: DR(a). RENATA FABIANA DE CAMPOS MORAES 0154643SP ADVOGADO 2: DR(a). ARNALDO ROSSI FILHO 0042385SP Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n145. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.270 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700209630 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). FERNANDA DUARTE CHAGAS 0142721RJ RECDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTELO DE SAO JORGE ADVOGADO: DR(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA 0010467RJ Decisão: \"... ACOLHO OS EMBARGOS PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL\".\r\n\r\n146. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.271 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700210783 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). OTAVIO DE OLIVEIRA PORTO 0141706RJ RECDO: DOUGLAS FERREIRA DE SANTANA ADVOGADO: DR(a). BIANCA MESSIAS MENDES 0113808RJ Decisão: PELO EXPOSTO, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARACAO, PARA O FIM DE DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO RECURSO ESPECIAL, COM A INTIMACAO DA PARTE RCORRIDA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRA-RAZOES, PROCEDENDO-SE,APOS,AO SEU EXAME DE ADMISSIBILIDADE.\r\n\r\n147. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.294 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700117557 RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). CARLA DE GOUVEA GONDIM DE BARROS 0097410RJ RECDO: WILLIAM MOREIRA MACOS ADVOGADO: DR(a). SANDRO MARTINS BARRETO 0117964RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n148. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.314 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700135695 RECTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: DR(a). MARCELO LOPES DA SILVA 0082795RJ RECDO: ALUMINIO BLUMENAU COMERCIO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). FRANCISCO SANTOS DA ROCHA 0068661RJ ADVOGADO 2: DR(a). PAULO CRISTOVAM LEIRIA BORBA 0065920RJ Decisão: ADMITIDO\r\n\r\n149. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.329 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700125863 RECTE: ANTONIO CARLOS BUENO BRANDAO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA RECDO: UNICARD BANCO MULTIPLO S A ADVOGADO 1: DR(a). KATIA MARTINS DE FREITAS E SOUZA 0098346RJ ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO 0112348RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n150. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.336 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700104323 RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). MARIA AMELIA BRAGA SOARES 0140074RJ ADVOGADO 2: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR 0113872RJ RECDO: ANTONIO MILTON DE OLIVEIRA CARVALHO E S/MULHER LENITA DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO 1: DR(a). MICHELLY DI CASSIA RETAMERO ECCARD DA CUNHA 0104162RJ ADVOGADO 2: DR(a). AGILDO ANTUNES DA CUNHA 0124396RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n151. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.381 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700139945 RECTE: CRISTIANE SANTOS DE SOUZA COELHO ADVOGADO: DR(a). ANA CLAUDIA LOPES SILVEIRA 0105489RJ RECDO: EMIDIO DANILO TELES DE MENEZES E S/MULHER CLAUDIA REGINA MONCAO PINHO DE MENEZES ADVOGADO 1: DR(a). LUCIANO DE AZEVEDO MARTINS 0089051RJ ADVOGADO 2: DR(a). LUCIO DE AZEVEDO MARTINS 0081193RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n152. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.401 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700152980 RECTE: TIM CELULAR S A ADVOGADO 1: DR(a). DIEGO MAHAUT DUARTE PEREIRA 0144213RJ ADVOGADO 2: DR(a). THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS 0123483RJ ADVOGADO 3: DR(a). HISASHI KATAOKA 0034672RJ ADVOGADO 4: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO 0020283RJ RECDO: DIVA NEGRAO TEIXEIRA ADVOGADO: DR(a). OCTAVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE 0093323RJ Decisão: INDEFIRO O PROCESSAMENTO DO RECURSO PELA AUSENCIA DE REPRESENTACAO PROCESSUAL DO RECORRENTE (SUMULA 115 DO STJ).\r\n\r\n153. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.413 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600153965 RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). ALAN HEINEN ALVES DA SILVA 0134693RJ ADVOGADO 2: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR 0113872RJ RECDO: PATRICIA NOEMI LICCIARDI BALCARCE ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIA GOMES DOS SANTOS 0082208RJ ADVOGADO 2: DR(a). CRISTINA GOMES DOS SANTOS BARBOZA 0107043RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n154. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.414 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700134349 RECTE: BANCO BANERJ S A ADVOGADO 1: DR(a). DANIELE LOPES BASTOS 0125297RJ ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ RECDO: JOVACYLI JUSVIAK DE SOUZA ADVOGADO 1: DR(a). GISELLE AZEREDO DRUBI 0129098RJ ADVOGADO 2: DR(a). FELISBINA ROSANGELA UBALDO DE AZEREDO 0002625RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n155. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.422 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700221636 RECTE: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A ADVOGADO: DR(a). JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA 0075342RJ RECDOS: MARIA GONCALVES LIMA E OUTROS ADVOGADO: DR(a). JOSE CARLOS DOS SANTOS CARVALHO 0068590RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n156. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.500 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700100497 RECTE: PAULO ROBERTO VICENTE DE CARVALHO ADVOGADO: DR(a). RODRIGO JOSE DA ROCHA JORGE 0093354RJ RECDO: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES 0078688RJ ADVOGADO 2: DR(a). ADILSON GUIMARAES JUNIOR 0059812RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n157. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.519 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700162799 RECTE: JOSE ROBERTO MORAES DA CUNHA ADVOGADO: DR(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA 0140668RJ RECDO: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL ADVOGADO: DR(a). CHRISTIANO WILLON DA SILVA GUALBERTO 0116209RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n158. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.520 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700140172 RECTE: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). DANIELA DA SILVA FRANCO 0110059RJ ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES 0102800RJ RECDO: FRANCISCO WILSON RODRIGUES NOGUEIRA ADVOGADO: DR(a). DARIO CORREA FILHO 0106494RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n159. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.530 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700155707 RECTE: VIACAO OESTE OCIDENTAL S A ADVOGADO: DR(a). LUIZ CLAUDIO DA SILVA 0107325RJ RECDO: GLEYDSON BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA 0128213RJ Decisão: ...FACE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PROCESSAMENTO DO RECURSO ESPECIAL, PELA AUSENCIA DA REPRESENTACAO DA PARTE INTERESSADA, ASSIM COMO PELA DESERCAO.\r\n\r\n160. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.542 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700127290 RECTE: BIANCA DE OLIVEIRA MAIA ADVOGADO: DR(a). ROGERIO PORTELLA PAIM 0073445RJ RECDO: FERRAGENS OTAMIRO LTDA ME ADVOGADO: DR(a). NADIA DE SOUZA SANTOS 0082066RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\nQuebra 161. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.555 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700142347 RECTE: ANDREA AVELINO RABELO ADVOGADO: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET 0070198RJ RECDO: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NOVA FRIBURGO ADVOGADO 1: DR(a). JULIO BRANDAO AZAMBUJA 0005482RJ ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIO BRANDAO AZAMBUJA 0058084RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n162. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.570 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700132994 RECTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PALACIO DAS FLORES ADVOGADO: DR(a). EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES 0110352RJ RECDO: CARLOS ALBERTO GARCIA SOARES ADVOGADO 1: DR(a). PEDRO ELIAS AVVAD 0012801RJ ADVOGADO 2: DR(a). ROGERIO GUIMARAES DE CASTRO 0032879RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n163. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.577 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600163254 RECTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO: DR(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO 0021504RJ RECDO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AUTO MOTO ESCOLA ZALI LTDA ME ADVOGADO: DR(a). JOSE LUIZ SALATIEL BRAGA 0096712RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n164. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.588 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700233641 RECTE: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC. 1: CARLA BATISTA TAVARES PROC.MUNIC. 2: FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO RECDO: ESPOLIO DE CICERO VIEIRA NETO REP/P/S/INV/ LUISA FERNANDES VIEIRA DEF.PUBLICO: D.P. Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n165. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.599 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700138392 RECTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). MELISSA BOARETTO GOBBI BINHOTI 0102898RJ RECDO 1: MINI MERCADO LUXO DA ARACA LIMITADA ADVOGADO 1: DR(a). TALITA DE OLIVEIRA CANASTRA 0068897RJ ADVOGADO 2: DR(a). LEILA MARIA PEIXOTO 0112492RJ RECDO 2: COOPERATIVA ARROZEIRA EXTREMO SUL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). SILVIO AQUILES HILDEBRANDO GODOI 0117805RJ ADVOGADO 2: DR(a). ELIANE DINIZ DA SILVA 0082676RJ Decisão: INDEFIRO O PROCESSAMENTO DO RECURSO PELA DESERCAO\r\n\r\n166. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.615 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700121091 RECTE: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). FREDERICO PRICE GRECHI 0097685RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCOS FABRICIO POVOA 0122784RJ RECDO: JOSE FERNANDO BITTENCOURT E S/MULHER MARIA ANGELA VEIGA GUADAGUININ BITTENCOURT ADVOGADO: DR(a). LEONOR NUNES DE PAIVA 0024058RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n167. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.622 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700155598 RECTE: SONIA VIRGINIA DA COSTA CARNEIRO LUZ ADVOGADO: DR(a). VERA LUCIA BARROS AREAS 0097244RJ RECDO: CONDOMINIO SAO CONRADO FASHION MALL ADVOGADO 1: DR(a). DANIEL FERREIRA DA PONTE 0095368RJ ADVOGADO 2: DR(a). TATIANA MAGALHAES FLORENCE 0104798RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n168. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.642 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700123961 RECTE: EMMANUEL DE SOUZA MOREIRA ADVOGADO 1: DR(a). SITO KOWSMANN 0062723RJ ADVOGADO 2: DR(a). ADRIANA CARVALHEIRA COSTA NEVES 0105683RJ RECDO: RENATA VALINHAS DA ROSA ADVOGADO: DR(a). LIBIA FERREIRA DE OLIVEIRA 0081541RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n169. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.653 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600121268 RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLA DE GOUVEA GONDIM DE BARROS 0097410RJ ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ RECDO: LUCIA FONSECA DA SILVEIRA E SILVA ADVOGADO 1: DR(a). PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO 0071174RJ ADVOGADO 2: DR(a). DANIEL DORNELLES 0121783RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n170. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.658 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700151023 RECTE: RIO ITA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO 0035170RJ ADVOGADO 2: DR(a). JULIANA CARDOSO DOS SANTOS 0118914RJ RECDOS: MOISES DA SILVA COSTA E OUTRO ADVOGADO: DR(a). AILTON RODRIGUES DA SILVA 0086294RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n171. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.661 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700115797 RECTE: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: DR(a). MICHELE SANTUZZI QUEIROGA 0103556RJ RECDO: SERGIO ANTONIO DI LUCA E S/MULHER MARILDA GARBIN DI LUCA ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU 0001275RJ ADVOGADO 2: DR(a). CRISPINA DAMIANA DE OLIVEIRA CAJU 0001273RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n172. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.662 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700138601 RECTE: VIVO S A ADVOGADO: DR(a). HENDERSEN NEUMANN 0120607RJ RECDO: SAO GONCALO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E URBANISTICOS LIMITADA ADVOGADO 1: DR(a). VILSON RICARDO POLLI 0220601SP ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI 0124625RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n173. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.666 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700140564 RECTE: JOEL BOTELHO MACHADO ADVOGADO: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS 0096415RJ RECDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR 0045981RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCELLA MONSORES BARROS 0114237RJ ADVOGADO 3: DR(a). CESAR DE BRITO CORREA 0101932RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n174. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.699 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600166034 RECTE: MARCIA CRISTINA REZENDE DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA RECDO: BANCO CITICARD S A ADVOGADO 1: DR(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO 0061287RJ ADVOGADO 2: DR(a). MAYLAN FERNANDEZ ESPINOLA VALVERDE 0128560RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n175. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.726 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600104389 RECTES: RENATA DE MORAES DURANTE E OUTRO ADVOGADO: DR(a). ASTYR GONZALES JUNIOR 0018726RJ RECDO: CARMEN VIEIRALVES DURANTE ADVOGADO: DR(a). EDUARDO PINTO MARTINS 0003855RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n176. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.737 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700218272 RECTE: RIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S C LTDA ADVOGADO 1: DR(a). GLAUCIA DE ALMEIDA SILVA 0079431RJ ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ EDUARDO DA GAMA E SILVA 0015398RJ RECDO: VARICK EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: DR(a). GIAN MARIA TOSETTI 0036685RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n177. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.751 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700141595 RECTE: COSTA CRUZEIROS AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). IWAM JAEGER JUNIOR 0044606RJ ADVOGADO 2: DR(a). BERNARDO LUCIO MENDES VIANNA 0066683RJ RECDOS: LAERSON MAURO E OUTROS ADVOGADO 1: DR(a). HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS 0082524RJ ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO 0066543RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n178. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.757 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700138947 RECTE: RONALDO DA COSTA FERREIRA ADVOGADO: DR(a). EDMUNDO PINTO DE CARVALHO 0033450RJ RECTES: ANDREA FERREIRA TEIXEIRA E OUTRO ADVOGADO: DR(a). EDSON PINTO JUNIOR 0047747RJ RECDO: EMPRESA IMOBILIARIA COMERCIAL TERRABRAZ LTDA ADVOGADO: DR(a). LUIZ RETONDARO MARINO 0028708RJ Decisão: HOMOLOGO A DESISTENCIA DO RECURSO\r\n\r\n179. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.819 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200501000006 RECTE: JOSE NELSON MUCHA E S/MULHER MARIA LUCIA SILVA MUCHA ADVOGADO: DR(a). MONICA BROMONSCHENKEL PAES 0069793RJ RECDOS: OSMAR FRANCISCO MACHADO MARIA LUCIA SILVA MUCHA E OUTRO ADVOGADO: DR(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE 0055328RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: INDEFIRO O PROCESSAMENTO DO RECURSO PELA AUSENCIA DE REPRESENTACAO PROCESSUAL DO RECORRENTE (SUMULA 115 DO STJ).\r\n\r\n180. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.835 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070015490 RECTE: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDERJ PROC. EST.: ANDRE RODRIGUES CYRINO RECDOS: VALDEMAR LOPES DA SILVA E OUTROS ADVOGADO: DR(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA 0109172RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n181. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.854 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200500124424 RECTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RODRIGO CRELIER ZAMBAO DE SILVA RECDOS: IRENE DA SILVA SANTOS E OUTRO ADVOGADO: DR(a). MONICA DORIA VINCE 0091505RJ Decisão: ADMITIDO\r\n\r\n182. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.876 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700228693 RECTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: DR(a). JASON DE MEDEIROS SILVA 0114350RJ RECDO: CARLOS FREDERICO HENRIQUE CAVALCANTI MONTEIRO FEIJO BRAGA ADVOGADO 1: DR(a). OCTAVIO RIBEIRO DA COSTA 0070014RJ ADVOGADO 2: DR(a). JOSE LUIZ PINTO CARDOSO 0075600RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n183. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.886 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200500102319 RECTE: FINASA SEGURADORA S A ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO 0063377RJ ADVOGADO 2: DR(a). CRISTIANE MACHADO DE MACEDO 0123240RJ RECDO: SONIA REGINA CASADO LIMA SAMPAIO DE ARAUJO ADVOGADO 1: DR(a). NAGILA DE LIMA ALMAWY 0075364RJ ADVOGADO 2: DR(a). LILIAN DOS SANTOS 0129663RJ Decisão: INDEFI RO O PROCESSAMENTO DO RECURSO PELA AUSENCIA DE REPRESENTACAO PROCESSUAL DO RECORRENTE (SUMULA 115 DO STJ).\r\n\r\n184. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.896 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600157895 RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR 0113872RJ ADVOGADO 2: DR(a). ALAN HEINEN ALVES DA SILVA 0134693RJ RECDO: GLAMOUR CONFEITARIA LTDA ADVOGADO: DR(a). FERNANDO GUEDES DE AZEVEDO 0038948RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n185. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.966 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700159250 RECTE: VIDIESEL AUTO PECAS LTDA ADVOGADO: DR(a). LUCIENE DE OLIVEIRA CAMPOS 0135712RJ RECDO: AUTO PECAS CATARINAO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). SARA DE OLIVEIRA FERREIRA 0079722RJ ADVOGADO 2: DR(a). ANDREIA DA SILVA MARTINS 0133545RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n186. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.969 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700103580 RECTE: UANDERSON DO AMARAL PARREIRA ADVOGADO: DR(a). JOAO PAULO DOS ANJOS 0086740RJ RECDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO 1: DR(a). JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO 0018734RJ ADVOGADO 2: DR(a). LARISSA SOARES TEIXEIRA LUKOWIECKI 0119917RJ ADVOGADO: DR(a). VAGNER SILVA DOS SANTOS 0122659RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n187. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1050 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700161656 RECTE: SANTANDER SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). DIEGO ANTUNES DA SILVEIRA 0143893RJ RECDO: EDSON MARINHO MOTTA ADVOGADO: DR(a). CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA 0078620RJ Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n188. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1061 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700132178 RECTE: RED INDIAN S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO: DR(a). MARCELO DINIS MARQUES DA COSTA BRAGA 0131948RJ RECDO: BANCO SAFRA S A ADVOGADO 1: DR(a). LUIS EDUARDO FREITAS DE FARIA 0097493RJ ADVOGADO 2: DR(a). AMERICO D'AMBROSIO JUNIOR 0101731SP Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n189. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1136 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700229545 RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). LUIS GUSTAVO DE SOUZA NOGUEIRA 0127438RJ RECDO: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Decisão: ...PELO EXPOSTO, AUSENTE O REQUISITO EXTRINSECO DE ADMISSIBILIDADE, INDEFIRO O PROCESSAMENTO DO RECURSO ESPECIAL DE FLS.104/123.\r\n\r\n190. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1382 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700228322 RECTE: GERALDO MOACYR GALLO DE FARIA ADVOGADO: DR(a). CYRO CORREA DE LIMA 0004705RJ RECDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). GEORGE EL-KHOURI 0080987RJ Decisão: ANTE O PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 542 C.P.C. (LEI No 9.756 DE 17.12.1998), FIQUE RETIDO ESTE RECURSO. BAIXEM, APENSANDO-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\n191. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1504 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700131650 RECTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LUCIANE R. M. ALMEIDA RECDO: HINDEMBERG MARIO DARUJ Decisão: ADMITIDO\r\n\r\n192. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1558 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600137504 RECTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ANA FLAVIA BERNARDI PIMENTA 0114390RJ ADVOGADO 2: DR(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA 0069619RJ RECDO: HUGO LUIZ DOS SANTOS PIMENTA ADVOGADO: DR(a). LUIZ FURTADO FERREIRA 0021837RJ Decisão: INDEFIRO O PROCESSAMENTO DO RECURSO PELA AUSENCIA DE REPRESENTACAO PROCESSUAL DO RECORRENTE (SUMULA 115 DO STJ).\r\n\r\n193. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1666 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700228841 RECTE: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). ANDREA LESSA TINOCO CARAVELLA 0139163RJ RECDO: ROSANGELA DAS MERCEDES MOREIRA DEF.PUBLICO: DEF PUBLICA Decisão: ANTE O PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 542 C.P.C. (LEI No 9.756 DE 17.12.1998), FIQUE RETIDO ESTE RECURSO. BAIXEM, APENSANDO-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\n194. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1671 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700157448 RECTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LUIZ CARLOS R VELLOZO RECDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE COMERCIO E CONSTRUCOES BRACO S A Decisão: ADMITIDO\r\n\r\n195. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1679 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700161082 RECTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LUCIANE R. M. ALMEIDA RECDO: INDALECIO PENTEADO Decisão: ADMITIDO\r\n\r\n196. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1687 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700143604 RECTE: NUBIA COZZOLINO ADVOGADO: DR(a). GISELE CRISTINA SERENO DOS SANTOS DA CUNHA 0135783RJ RECDO 1: VINICIUS LEAL CAVALLEIRO RECDO 2: CARLOS BERNARDO ALVES AARAO REIS RECDO 3: MURILO NUNES DE BUSTAMANTE Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n197. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1689 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700157721 RECTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LUCIANE R. M. ALMEIDA RECDO: STANDARD PROPAGANDA S A Decisão: ADMITIDO\r\n\r\n198. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1699 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700146274 RECTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LUCIANE R. M. ALMEIDA RECDO: ELIO MIGUEL PEREIRA Decisão: ADMITIDO\r\n\r\n199. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1817 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700160661 RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CANDIDA RICARDO DE PAULA 0128104RJ ADVOGADO 2: DR(a). VIVIAN ABDALLA ARRUDA 0111788RJ RECDO: MARIZETE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA 0098081RJ ADVOGADO 2: DR(a). ANDREZA PRISCILA PEREIRA 0136065RJ Decisão: INDEFIRO O PROCESSAMENTO DO RECURSO PELO NAO EXAURIMENTO DA INSTANCIA ORDINARIA (SUMULA 281 DO STF)\r\n\r\n200. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1821 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000512730 RECTE: MARIA ANGELA GASTAO DE MACEDO ADVOGADO: DR(a). MARIANO DA SILVA JUNIOR 0052735RJ RECDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: DR(a). PAULO ROGERIO DE ARAUJO BRANDAO COUTO 0033996RJ Decisão: \"(...) FACE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PROCESSAMENTO DO PRESENTE RECURSO ESPECIAL DE FLS. 155/169, PELA INADEQUACAO DA VIA ELEITA.\"\r\n\r\n201. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1853 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700230903 RECTE: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI 0110159RJ ADVOGADO 2: DR(a). CARLA FABIANA RODRIGUES DA SILVA 0099300RJ RECDO: BENEDITA BATISTA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO DE SOUZA CARDOSO 0126667RJ Decisão: ANTE O PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 542 C.P.C. (LEI No 9.756 DE 17.12.1998), FIQUE RETIDO ESTE RECURSO. BAIXEM, APENSANDO-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\n202. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1854 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700227088 RECTE: NOVASOC COMERCIAL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). VALERIA ARAUJO REGO 0137915RJ ADVOGADO 2: DR(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA 0136896RJ RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão: ANTE O PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 542 C.P.C. (LEI No 9.756 DE 17.12.1998), FIQUE RETIDO ESTE RECURSO. BAIXEM, APENSANDO-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\n203. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1873 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700159182 RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). ALFREDO FERNANDES PEREIRA 0085204RJ RECDO: JEANNE MUXINELLI IENO ADVOGADO: DR(a). TANIA AMARAL GOMES GONCALVES 0083676RJ Decisão: INDEFIRO O PROCESSAMENTO DO RECURSO PELO NAO EXAURIMENTO DA INSTANCIA ORDINARIA (SUMULA 281 DO STF)\r\n\r\n204. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1892 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700230418 RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). HUMBERTO ALVES DE PAULA JUNIOR 0119644RJ ADVOGADO 2: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO 0065026RJ RECDO: ROGERIO DO NASCIMENTO APOLINARIO ADVOGADO: DR(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES 0081110RJ Decisão: ANTE O PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 542 C.P.C. (LEI No 9.756 DE 17.12.1998), FIQUE RETIDO ESTE RECURSO. BAIXEM, APENSANDO-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\n205. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1893 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700233901 RECTE: BANCO CITIBANK S A ADVOGADO 1: DR(a). MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE 0134764RJ ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO 0112348RJ RECDO: EDGARD BARBOZA DE ARAUJO ADVOGADO 1: DR(a). JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA 0111099RJ ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA 0090424RJ Decisão: ANTE O PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 542 C.P.C. (LEI No 9.756 DE 17.12.1998), FIQUE RETIDO ESTE RECURSO. BAIXEM, APENSANDO-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\n206. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1894 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700222034 RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). MARIA AMELIA BRAGA SOARES 0140074RJ ADVOGADO 2: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR 0113872RJ RECDOS: ANTONIO ARRUDA E OUTROS ADVOGADO: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET 0070198RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: ANTE O PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 542 C.P.C. (LEI No 9.756 DE 17.12.1998), FIQUE RETIDO ESTE RECURSO. BAIXEM, APENSANDO-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\n207. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1906 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700218611 RECTE: MUNICIPIO DE PINHEIRAL PROC.MUNIC.: JOSE SECRETO FILHO RECDO: ERIK SENA Decisão: INDEFIRO O PROCESSAMENTO DO RECURSO PELA INTEMPESTIVIDADE\r\n\r\n208. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1931 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700212497 RECTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS RECDO: MARIA ROSA CHAVES DE REVOLLO ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ANTONIO DE ANDRADE PINHEIRO 0041493RJ ADVOGADO 2: DR(a). GIOVANNI DOS SANTOS PINHEIRO 0119170RJ Decisão: ANTE O PARAGRAFO 3o DO ARTIGO 542 C.P.C. (LEI No 9.756 DE 17.12.1998), FIQUE RETIDO ESTE RECURSO. BAIXEM, APENSANDO-SE AOS AUTOS PRINCIPAIS.\r\n\r\n209. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1954 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700159762 RECTE: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA ADVOGADO: DR(a). FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS 0127781RJ RECDO: JORGE LUIZ DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIA RIBEIRO PIRES 0134518RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES 0106851RJ Decisão: INDEFIRO O PROCESSAMENTO DO RECURSO PELO NAO EXAURIMENTO DA INSTANCIA ORDINARIA (SUMULA 281 DO STF)\r\n\r\n210. RECURSO EXTRAORDINARIO - CRIMINAL 2007.187.320 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20067000600422 RECTE: MINISTERIO PUBLICO RECDO: CARLOS EDUARDO DE PAULA BEZERRA DEF.PUBLICO: D.P. Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n211. RECURSO EXTRAORDINARIO - CRIMINAL 2007.187.331 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000222170 RECTE: ARMANDO CAPELO ESPASANDIN ADVOGADO: DR(a). PAULO MARCIO ENNES KLEIN 0100444RJ RECDO: MP Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n212. RECURSO EXTRAORDINARIO - CRIMINAL 2008.187.8 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200605002740 RECTE: PATRICIA DE ANDREA ADVOGADO: DR(a). SERGEO ALVIM PINTO 0123975RJ RECDO: MINISTERIO PUBLICO Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n213. RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 2008.188.8 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200705002323 RECTE: FABIO LUIZ LOPES GOMES ADVOGADO: DR(a). CID BARROS FERREIRA 0085044RJ RECDO: MINISTERIO PUBLICO Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n214. RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 2008.188.10 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200705001726 RECTE: JOAO FRANCISCO TRINDADE JARDIM ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE MAGNO PARANHOS DE ARAUJO 0124562RJ RECDO: MINISTERIO PUBLICO Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n215. RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 2008.188.19 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200705003639 RECTE: JHONNATAN PINHEIRO FERREIRA ADVOGADO 1: DR(a). CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA 0111191RJ ADVOGADO 2: DR(a). NORLEY THOMAZ LAUAND 0100884RJ RECDO: MINISTERIO PUBLICO Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n216. RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 2008.188.24 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200605002740 RECTE: PATRICIA DE ANDREA ADVOGADO: DR(a). SERGEO ALVIM PINTO 0123975RJ RECDO: MINISTERIO PUBLICO Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n217. RECURSO ESPECIAL - CRIMINAL 2008.188.30 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200705004736 RECTE: PAULO DE MORAIS GODINHO JUNIOR DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA RECDO: MINISTERIO PUBLICO Decisão: INADMITIDO\r\n\r\n218. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 2008.014.15 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL REQTE: HILTON DE JESUS CHAVES PEREIRA FILHO ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO ZVEITER 0036501RJ ADVOGADO 2: DR(a). FLAVIO DIZ ZVEITER 0124187RJ ADVOGADO 3: DR(a). MARIANA ABBES EMERY 0142066RJ REQDO: ANA CRISTINA RONDON TEIXEIRA DE FREITAS ADVOGADO 1: DR(a). LOLA VAINSTOK FRANCA 0053342RJ ADVOGADO 2: DR(a). NATASHY VAINSTOK FRANCA 0122121RJ Funciona: O Ministerio Publico Decisão: 1)DESCABIDA A INTERPOSICAO DE AGRAVO INTERNO JUNTO A ESTA 3A VICE-PRESIDENCIA, CONSIDERANDO QUE O PRESENTE ORGAO NAO E COLEGIADO. TODAVIA, RECEBO A PETICAO DE FOLHAS 236/255, COMO PEDIDO DE RECONSIDERACAO. 2)DIANTE DOS NOVOS DOCUMENTOS ACOSTADOS (FLS. 258/310), DIGA O REQUERENTE, EM 48 HORAS. 3) APOS, VOLTEM IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. PUBLIQUE-SE.\r\n\r\n219. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 2008.014.18 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO REQTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). ARMANDO MICELI FILHO 0048237RJ ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ CARLOS STURZENEGGER 0029258SP REQDOS: JOSE AGOSTINHO COELHO SIMOES E OUTROS Decisão: ...PELO EXPOSTO, INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA E JULGO EXTINTO O FEITO. PUBLIQUE-SE.\r\n\r\n220. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 2008.014.19 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL REQTES: ZIGGY CONFECCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA E OUTRO ADVOGADO 1: DR(a). JACQUES LABRUNIE 0055594RJ ADVOGADO 2: DR(a). JOAO VIEIRA DA CUNHA 0127926RJ ADVOGADO 3: DR(a). VICENTE DE MOURA ROSENFELD 0140543RJ REQDO: MALWEE MALHAS LTDA Decisão: ...POR TODO O EXPOSTO, INDEFIRO A MEDIDA CAUTELAR REQUERIDA IN LIMINE LITIS E, OR VIA DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, I E VI DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DADA A AUSENCIA DE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DESTA ACAO CAUTELAR. PUBLIQUE-SE.\r\n\r\n221. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 2008.014.20 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECURSO ESPECIAL REQTE: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA ADVOGADO 1: DR(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR 0064216RJ ADVOGADO 2: DR(a). LEILA SIQUEIRA VASCONCELLOS PEREIRA 0146243RJ ADVOGADO 3: DR(a). BRUNO DE MELLO NAVARRO 0148867RJ REQDOS: JOSE PINTO MONTEIRO E OUTROS Decisão: MEDIDA CAUTELAR - LIMINAR INDEFERIDA, JULGANDO EXTINTA A ACAO\r\n\r\nId: 440337"
                                                ],
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                                                    "IIIE - Despacho",
                                                    "Expediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\nDESPACHOS DO EXMO. SR. DES. 3o. VICE-PRESIDENTE\r\n\r\n001. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.6710 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000170740 RECTE: PANASONIC DO BRASIL LIMITADA ADVOGADO 1: DR(a). MARCO ENRICO SLERCA 0022986RJ ADVOGADO 2: DR(a). GABRIELA GUARILHA PIMENTEL DE FREITAS 0103597RJ RECDO: VALDETE CLAUDINO LOPES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). LIANA FERREIRA 0114574RJ Despacho: DESENTRANHEM-SE AS CONTRA-RAZOES E DEVOLVAM-SE AO SIGNATARIO, INUTILIZANDO-SE SE NAO RETIRADAS ATE DEZ DIAS DA PUBLICACAO DESTE DESPACHO.\r\n\r\n002. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2007.134.10706 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700151318 RECTES: ANTONIO CARLOS DE LIMA E OUTROS ADVOGADO: DR(a). FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR 0095984RJ RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE RODRIGUES CYRINO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO FORMULADO A FL. 143, EIS QUE O PREPARO DO RECURSO FOI COMPLEMENTADO FORA DO PRAZO DE 5 DIAS PREVISTO NO DESPACHO DE FL. 136. ASSIM SENDO, MANTENHO A DECISAO DE FL. 141 POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS.\r\n\r\n003. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.591 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000389040 RECTE: RODRIGO COSTA MUNIZ ADVOGADO: DR(a). KEILA DA SILVA AZEVEDO 0106566RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: DEMONSTRE O RECORRENTE, EM CINCO DIAS, SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA, COMPROVANDO SEUS GANHOS E ENCARGOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE.\r\n\r\n004. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.798 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000531840 RECTE: PATRICIA MARIS FITTIPALDI ADVOGADO: DR(a). ROSIMERIA GARCIA CHEMPE 0058750RJ RECDO: SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE DE ENSINO SUPERIOR ADVOGADO: DR(a). FILIPE BENI ARAUJO DE SOUZA 0097298RJ Despacho: DEMONSTRE O RECORRENTE, EM CINCO DIAS, SUA SITUACAO DE HIPOSSUFICIENCIA, COMPROVANDO SEUS GANHOS E ENCARGOS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE.\r\n\r\n005. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2004.135.14070 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: AGRAVO DE INSTRUMENTO 11004/2004 - SETIMA CAMARA CIVEL RECTE: ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO CORTES DE CASTRO 0062846RJ RECDO: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: DR(a). JOSE NELIO PEREIRA DE ANDRADE 0027408RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: INDEFIRO O PEDIDO DE REQUISICAO DOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO NR. 2004.002.11004, TENDO EM VISTA QUE O MESMO FICOU RETIDO, NA FORMA DO ARTIGO 542, PARAGRAFO TERCEIRO DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E SOMENTE PODERA SER PROCESSADO SE O RECORRENTE REITERAR, NO PRAZO PARA INTERPOSICAO DO RECURSO CONTRA A DECISAO FINAL, CONFORME DISPOSTO NA PARTE FINAL DO MENCIONADO DISPOSITIVO LEGAL.\r\n\r\n006. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.15936 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700205564 RECTE: CARLOS HEITOR SANCHES ADVOGADO: DR(a). CARLOS HEITOR SANCHES 0116297RJ RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FERNANDO BARBALHO MARTINS Funciona: O Ministerio Publico Despacho: TENDO EM VISTA O TEOR DA INFORMACAO DA SECRETARIA DA DIVISAO DE RECURSOS DESTA TERCEIRA VICE-PRESIDENCIA, ENCAMINHE-SE O PRESENTE EXPEDIENTE AO ORGAO ESPECIAL PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS.\r\n\r\n007. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.17755 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600124220 RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). THIAGO FERNANDES JUSTO 0146606RJ ADVOGADO 2: DR(a). FABIANO DINIZ CERQUEIRA 0144181RJ RECDO: GERALDO TINOCO MADEIRA ADVOGADO: DR(a). FERNANDO LOUIS SEVENIER DE OLIVEIRA 0085480RJ Despacho: ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FOLHAS 05, INTIME-SE O RECORRIDO APRA EFETUAR O PREPARO DA RESTAURACAO DE AUTOS REQUERIDA A FOLHAS 01. APOS, AUTUE-SE.\r\n\r\n008. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.19165 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700108750 RECTE: JOSE SILVA FILHO ADVOGADO: DR(a). AFFONSO JOSE SOARES 0002428RJ RECDO: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO 1: DR(a). TEREZINHA CANDIDA DE PAULA 0064018RJ ADVOGADO 2: DR(a). ARLEUSE SALOTTO ALVES 0024415RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO RECORRENTE SOBRE O ALEGADO A FL. 438.\r\n\r\n009. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.20469 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700211854 RECTES: JORGE HENRIQUE FRANCO DE MELO E OUTRO DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA RECDO: GLORIA MARIA CROCEC LOPES ADVOGADO 1: DR(a). ALDAIR GOMES DE OLIVEIRA 0029665RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA 0086114RJ Despacho: ... ANTE A EXCECAO AO PARAGRAFO 3 DO ARTIGO 542 DO CPC, DETERMINO SEU PROSSEGUIMENTO\r\n\r\n010. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21258 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600207470 RECTE: RONALDO FERRARI DE OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). PATRICIA SOARES PEGO 0090489RJ ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO 0002363RJ RECDO 1: GUILHERME ELLERY ADVOGADO: DR(a). ALVARO LUIZ FERNANDES DA COSTA 0060410RJ RECDO 2: JOSE FLORENTINO NETO ADVOGADO: DR(a). GUILHERME SCOTT 0059350RJ RECDO 3: FRANCISCO JOSE WHYTE DYLONG ADVOGADO: DR(a). ALVARO LUIZ FERNANDES DA COSTA 0060410RJ RECDO 4: VETOR ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA ADVOGADO: DR(a). ALVARO LUIZ FERNANDES DA COSTA 0060410RJ Despacho: TENDO EM VISTA O RECOLHIMENTO INCOMPLETO, INTIME-SE O RECORRENTE, EM 5 DIAS, REGULARIZAR O PREPARO DO RECURSO, DE ACORDO COM OS VALORES CERTIFICADOS A FL.394.\r\n\r\n011. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22229 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700136358 RECTE: CLEBER MAX GOMES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). SOLANGE MARA DE SOUZA 0141991RJ RECDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DR(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO 0019627RJ Despacho: INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTICA (...). ASSIM SENDO, PREPARO EM CINCO DIAS, PENA DE DESERCAO.\r\n\r\n012. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.232 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700219114 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). ANDREA LESSA TINOCO CARAVELLA 0139163RJ RECDOS: CREUSA GOMES DOS SANTOS E OUTRO ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA 0102550RJ Despacho: RECEBO OS DECLARATORIOS E DOU-LHES PROVIMENTO PARA, SANANDO O VICIO APONTANDO, DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO RECURSO, UMA VEZ QUE A ORIENTACAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA EM RELACAO A DECISAO QUE DEFERE OU INDEFERE MEDIDA LIMINAR E NO SENTIDO DA FLEXIBILIZACAO DO REGIME DE RETENCAO DO RECURSO ESPECIAL, RECOMENDANDO-SE A IMEDIATA APRECIACAO DA MATERIA OBJETOO DA IMPUGNACAO RECURSAL.ABRA-SE VISTA AO RECORRIDO, PARA, QUERENDO, OFERECER SUAS RAZOES E, APOS, AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL.\r\n\r\n013. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.771 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600140452 RECTES: MARTA CARDOSO COSTA E OUTROS ADVOGADO: DR(a). MARCELO SANTORO PIRES DE CARVALHO ALMEIDA 0085615RJ RECDO: MARCELO ANTUNES ANANIAS DE SANT'ANNA ADVOGADO: DR(a). ANGELO MIGUEL DE CARVALHO JUNIOR 0094857RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTICA (...). ASSIM SENDO, PREPARO EM CINCO DIAS, PENA DE DESERCAO.\r\n\r\n014. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.776 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700139774 RECTE: CLAUDIO ROMULO SIQUEIRA ADVOGADO: DR(a). LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO 0097689RJ RECDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO DE PADUA ALVES TAVARES 0103813RJ ADVOGADO 2: DR(a). JOSE LUIZ GONCALVES DE SOUZA CRUZ 0010295DF Despacho: INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTICA (...). ASSIM SENDO, PREPARO EM CINCO DIAS, PENA DE DESERCAO.\r\n\r\n015. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.908 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700153859 RECTES: LUWIL COMERCIO DE ARTIGOS GRAFICOS LTDA E OUTRO ADVOGADO 1: DR(a). NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR 0066792RJ ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRA MUTRAN LUZ PEREIRA SOARES 0097000RJ RECDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA 0019608RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARIA DA PENHA GOMES DANTAS FLORENTINO 0102323RJ Despacho: DESENTRANHEM-SE AS CONTRA-RAZOES E DEVOLVAM-SE AO SIGNATARIO, INUTILIZANDO-SE SE NAO RETIRADAS ATE DEZ DIAS DA PUBLICACAO DESTE DESPACHO.\r\n\r\n016. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1778 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700139092 RECTE: HILDA SANTOS SILVA ADVOGADO: DR(a). RONALDO GOMES BARRETO 0035837RJ RECDO: SOSTHENES JONAS SOUZA SILVA ADVOGADO: DR(a). ANA PAULA RIBEIRO DUARTE 0100817RJ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: COMPROVE A RECORRENTE, EM CINCO DIAS, SER BENEFICIARIA DA GRATUIDADE DE JUSTICA.\r\n\r\n017. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2008 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700111152 RECTE: EUROFORT COMUNICACAO LTDA ADVOGADO: DR(a). MARCELO MALICIA GIGLIO 0107401RJ RECDO: M L AGUILERA SERIGRAFIA ADVOGADO 1: DR(a). CESAR LATTA PEREIRA DIAS 0099500RJ ADVOGADO 2: DR(a). VANIA BARBOZA OLIVEIRA DIAS 0117596RJ Despacho: TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 222, BAIXEM OS AUTOS A E. NONA CAMARA CIVEL PARA QUE A SECRETARIA CERTIFIQUE A DATA DA PUBLICACAO DO ACORDAO DE FLS. 193/198.\r\n\r\nId: 440334"
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ANTONIO ARTHUR TAMEGA SOARES 0107887RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n003. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.900 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000485155 RECTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: DR(a). IRENE ZWOCH POZZOLINI DO COUTO 0074172RJ RECDO: ROBERTO GOES FIGUEREDO ADVOGADO: DR(a). ANA CRISTINA LOPES 0133122RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n004. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.916 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000547082 RECTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: DR(a). IRENE ZWOCH POZZOLINI DO COUTO 0074172RJ RECDO: JULIO CESAR DO NASCIMENTO ADVOGADO: DR(a). JOEL BATISTA DOS SANTOS 0052493RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n005. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.926 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000350687 RECTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO 1: DR(a). ELADIO MIRANDA LIMA 0086235RJ ADVOGADO 2: DR(a). RAFAEL DE CAMPOS NOGUEIRA 0120656RJ RECDO: IRANILDA FERREIRA GALVAO ADVOGADO: DR(a). LUCINDA NICOLAU RIBEIRO DE SOUZA 0061935RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n006. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.933 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000617590 RECTE: BANCO PANAMERICANO S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES 0014290RJ ADVOGADO 2: DR(a). LAERCIO DIAS BARBOSA 0048901RJ ADVOGADO 3: DR(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES 0088790RJ RECDO: PATRICIA PEREIRA BRAGA ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO DA COSTA MOREIRA 0117922RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n007. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.934 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000567974 RECTE: CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ADVOGADO 1: DR(a). HUGO FILARDI PEREIRA 0120550RJ ADVOGADO 2: DR(a). DEBORA CUNHA WETZLAR 0104431RJ RECDO: MAURO CARDOSO MEDEIROS ADVOGADO: DR(a). RUI CARLOS DA SILVA 0136083RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n008. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.937 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000565760 RECTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: DR(a). IRENE ZWOCH POZZOLINI DO COUTO 0074172RJ RECDO: RICARDO LUIS FONTES ADVOGADO: DR(a). CARLOS JOSE RIBEIRO 0090506RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n009. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2131 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700225458 RECTE: ARIELA SORANA SCHLANGER ADVOGADO: DR(a). JESSE VELMOVITSKY 0030980RJ RECDO: JOSE NEVES GOMES ADVOGADO: DR(a). FERNANDO DA SILVA NEVES 0028125RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n010. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2140 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700153060 RECTE: RODOVIARIO RIO JORDAO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO 0035695RJ ADVOGADO 2: DR(a). VALERIA ABREU D'ESCRAGNOLLE TAUNAY 0063107RJ RECDO: AUTO POSTO NIMBUS LTDA ADVOGADO: DR(a). MARISTELA LINS PINTO 0071365RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n011. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2143 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700135967 RECTE 1: SERE ENGENHARIA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). VOLMAR DE PAULA FREITAS 0011303RJ ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA 0134996RJ RECTE 2: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE DAS GAIVOTAS ADVOGADO: DR(a). TACIANA MARINHO SOARES 0069278RJ RECDO: OS MESMOS Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n012. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2148 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200200120732 RECTES: MARILIA DE MOURA RAMOS CAETANO E OUTROS ADVOGADO: DR(a). GABRIEL HENRIQUE ANDRADE SOUZA 0147613RJ RECDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: DR(a). DANIEL MUSIELLO DOS SANTOS 0106075RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n013. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2180 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700125638 RECTE: RONALDO ALMEIDA NUNES ADVOGADO: DR(a). PATRICIA MARIA SANTOS FERRAZ 0073030RJ RECDO: BANCO RURAL S A ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO 0017567RJ ADVOGADO 2: DR(a). MAURICIO BITRAN MAGNO FERNANDES 0081729RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n014. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2207 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700162690 RECTE: PV PARK ESTACIONAMENTO LTDA ME ADVOGADO: DR(a). ODELSON ARAUJO PALMA 0032548RJ RECDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BAY SIDE SHOPPING ADVOGADO: DR(a). RENATO JOSE DA SILVA 0005380RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n015. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2209 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700162548 RECTE: PAULO CESAR VIANNA ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY 0097647RJ ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA RITO VIANNA VERLY 0100726RJ RECDO: SERASA S A ADVOGADO 1: DR(a). IVO PEGORETTI ROSA 0122751SP ADVOGADO 2: DR(a). DEBORA FERROGLIO CALDAS 0107606RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n016. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2219 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700126929 RECTE: MARGIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE ARTIGOS PARA INDUSTRIA E NAVEGACAO LTDA ADVOGADO: DR(a). SERGIO MAURICIO ALMEIDA DE ARAUJO 0039508RJ RECDO: INDUSTRIA E COMERCIO DE FERROS LEALFER LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ERICA ALEXANDRA PADILHA 0222282SP ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO DA SILVA TIMOTHEO 0113444SP Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n017. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2238 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700120918 RECTE: EDUARDO GOMES CAMARA ADVOGADO: DR(a). GABRIEL DA ROCHA SANTOS 0131681RJ RECDO: PECULIO UNIAO PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO: DR(a). EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES 0057434RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n018. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2271 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700152237 RECTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). EDINILSON BRASIL DOS SANTOS 0099232RJ RECDO: VASTIR MERLIM FERREIRA ADVOGADO 1: DR(a). LEONARDO XAVIER DOS SANTOS 0113207RJ ADVOGADO 2: DR(a). ELIANE ROZARIO DA SILVA 0134920RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\n019. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2292 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700158060 RECTE: ADOLPHO ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). ANTONIO ADOLAR WOLFF 0054371RJ RECDO: SOCIEDADE CIVIL CONDOMINIO DO ATLANTICO ADVOGADO 1: DR(a). HENRIQUE GOMES FILHO 0003776RJ ADVOGADO 2: DR(a). ANA CRISTINA GOMES 0069784RJ Despacho: DE ORDEM, AO(S) RECORRENTE(S) PARA REGULARIZACAO DO PREPARO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE DESERCAO (ART.511,PARAGRAFO 2o. DO C.P.C.).\r\n\r\nId: 440332"
                                                ],
                                                "440340": [
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                                                    "Expediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\nVISTA PARA APRESENTAR CONTRA-RAZOES\r\n\r\n001. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.846 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000531748 RECTE: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADO 1: DR(a). ELAINE DE OLIVEIRA MONNERAT 0136719RJ ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ HENRIQUE PAJUNK SILVEIRA 0119262RJ RECDO: RITA LEILA OLIVEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: DR(a). ALESSANDRA ARAUJO DOS SANTOS SOARES 0134800RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n002. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.861 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000574310 RECTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA. ADVOGADO: DR(a). BRUNA VERONICA QUILES 0143289RJ RECDO: UBIRANILSON RENATO DA CRUZ ADVOGADO: DR(a). JOSE RICARDO DE CASTRO FARIAS 0032484RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n003. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.877 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000506298 RECTE: TERESA CRISTINA DE CASTRO GALVAO ADVOGADO: DR(a). DEFENSORIA PUBLICA 0000001DF RECDOS: FABIO ANTUNES DA SIVA E OUTRO ADVOGADO: DR(a). BIANCA MENDONCA DOS SANTOS NASCIMENTO 0085377RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n004. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.896 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000565448 RECTE: SANTANDER BANESPA S A ADVOGADO: DR(a). RAPHAEL DA PENHA KOVACS 0127761RJ RECDO: ROSANE PIRES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ROBSON ANSELMO DE JESUS 0117385RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n005. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.898 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700150911 RECTE: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDER PROC. EST.: ALINE TORRES FILIPPO RECDOS: DIRCEU ESTEVES CORREIA E OUTROS ADVOGADO: DR(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA 0109172RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n006. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.902 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000611215 RECTE: BANCO BMC ADVOGADO: DR(a). GILBERTO JOSE MARTINS DE LIMA 0001063RJ RECDO: RICARDO COELHO CHAVANTES ADVOGADO: DR(a). CAMILA BERTAGNONI LEITE 0131551RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n007. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.907 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600165295 RECTE: MARIA ELISABETH LEAL DE FREITAS ADVOGADO: DR(a). WAGNER TEIXEIRA MOREIRA 0117825RJ RECDO: ITAUCARD FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES 0102800RJ ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA DE QUEIROZ CAETANO 0105561RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n008. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.908 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700161484 RECTE: ADRIMAR MARIANA COELHO MACHADO ADVOGADO: DR(a). FABIANE DE ANDRADE 0119039RJ RECDO: LOJAS CITYCOL S A ADVOGADO: DR(a). PAULO EDUARDO FRANCO DE VILHENA 0045104RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n009. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.909 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700401401 RECTE: EDMILSON DUARTE GOMES ADVOGADO: DR(a). BRUNO RODRIGUEZ PAURA 0108852RJ RECDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: Dr. Raquel do Nascimento Ramos Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n010. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.917 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070016283 RECTE: ALLANA DOS ANJOS MENDES REP/P/S/MAE DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA RECDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: SIMONE BRITZ GORODICHT Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n011. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.920 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600151618 RECTE: ADILSON GAMA GONCALVES ADVOGADO: DR(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA 0131223RJ RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n012. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.925 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700144946 RECTE: ADELIO DE AGUIAR ARRUDA MARCIANO ADVOGADO: DR(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA 0131223RJ RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n013. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.930 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000547392 RECTE: BANCO SANTANDER S A ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIA BRAGA CARDOSO 0072940RJ ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE LUIZ BIZZOTTO OLIVEIRA 0115987RJ RECDO: ALEX FONTINELE DE ANDRADE ADVOGADO: DR(a). DANIEL SEROZINI 0122287RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n014. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.931 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700158639 RECTE: PATRICIA DE SOUZA GOMES ADVOGADO: DR(a). IVAN CUNHA 0041822RJ RECDO: SERGIO LUIZ CORREA E CASTRO ADVOGADO: DR(a). LUIZ ALBERTO SILVA 0034189RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n015. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.936 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000641074 RECTE: BANCO PANAMERICANO S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES 0014290RJ ADVOGADO 2: DR(a). LAERCIO DIAS BARBOSA 0048901RJ ADVOGADO 3: DR(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES 0088790RJ RECDO: LUZIA MERENCIANA DE ANDRADE CUNHA ADVOGADO 1: DR(a). SANDRO SABINO SAAR LISBOA 0133627RJ ADVOGADO 2: DR(a). NAISY SAAR BREGOLATO 0091365RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n016. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.939 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000623886 RECTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADVOGADO: DR(a). CINTHIA REGINA GONCALVES PESSANHA 0135320RJ RECDO: RENILDO MURILO LOPES ADVOGADO: DR(a). MAURO HENRIQUE NUNES LOBATO 0100911RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n017. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.941 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700123373 RECTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ELAINE TISSER RECDO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DR(a). CESAR AUGUSTO GONCALVES PEREIRA 0007728RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n018. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.942 Origem: COMARCA DA CAPITAL CONSELHO RECURSAL Acao: 20077000560992 RECTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR 0087929RJ RECDO: MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). JONADAB CARMO DE SOUSA 0124066RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n019. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 2008.134.944 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700120602 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ RECDO: MARCOS KENNEDY MENDES ADVOGADO 1: DR(a). CELIA WANDA MURAD PONTES 0082145RJ ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO CAVALCANTI GONCALVES 0138785RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n020. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2178 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700169015 RECTE: VIACAO OESTE OCIDENTAL S A ADVOGADO: DR(a). PATRICIA PINTO GUERRA 0117733RJ RECDO: LUCIA MARIA DE ARAUJO ARRUDA ADVOGADO: DR(a). VALERIA SILVA DE ALMEIDA 0120189RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n021. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2202 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700150911 RECTE: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDER PROC. EST.: ALINE TORRES FILIPPO RECDOS: DIRCEU ESTEVES CORREIA E OUTROS ADVOGADO: DR(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA 0109172RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n022. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2203 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700225467 RECTE: SUPER MERCADO ZONA SUL S A ADVOGADO: DR(a). JOSE OSWALDO CORREA 0012667RJ RECDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOSA SANTOS Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n023. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2204 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700146858 RECTE: ENEIDA DA SILVA CASQUEIRO ADVOGADO 1: DR(a). RUBENS CORREA DE AGUIAR 0100189RJ ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE ANDRADE VIZ 0057863RJ RECDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). BRENO RICARDO MARTINS RATTES 0133362RJ ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ANDRE BARRETO FONSECA 0123563RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n024. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2205 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700135433 RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). LEONARDO NOGUEIRA TORRES 0123744RJ ADVOGADO 2: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR 0113872RJ RECDO: MARCIO CAMPOS CASTELLA ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE VIEIRA RAMALHO 0088833RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n025. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2210 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700138639 RECTE: EIFFEL COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA ADVOGADO: DR(a). GLAUCIA REGINA DO AMARAL JACOB RIBEIRO 0091557RJ RECDO: CHRISTIANO BORGES STOCKLER CAMPOS ADVOGADO 1: DR(a). FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAF 0057634RJ ADVOGADO 2: DR(a). HENRIQUE SANTIAGO DE OLIVEIRA 0084680RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n026. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2211 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600165295 RECTE: MARIA ELISABETH LEAL DE FREITAS ADVOGADO: DR(a). WAGNER TEIXEIRA MOREIRA 0117825RJ RECDO: ITAUCARD FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES 0102800RJ ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA DE QUEIROZ CAETANO 0105561RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n027. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2212 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700161484 RECTE: ADRIMAR MARIANA COELHO MACHADO ADVOGADO: DR(a). FABIANE DE ANDRADE 0119039RJ RECDO: LOJAS CITYCOL S A ADVOGADO: DR(a). PAULO EDUARDO FRANCO DE VILHENA 0045104RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n028. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2213 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700162537 RECTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIA BRAGA CARDOSO 0072940RJ ADVOGADO 2: DR(a). FELIPE SHERMAN BETTAMIO 0120871RJ RECDO: ELIANE VASCONCELOS VILLAR ADVOGADO: DR(a). LEONARDO DA VINCI MARTINS 0017339RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n029. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2214 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700401401 RECTE: EDMILSON DUARTE GOMES ADVOGADO: DR(a). BRUNO RODRIGUEZ PAURA 0108852RJ RECDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: Dr. Raquel do Nascimento Ramos Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n030. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2218 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700138722 RECTE: GOL TRANSPORTES AEREOS S A ADVOGADO: DR(a). DEBORA FERROGLIO CALDAS 0107606RJ RECDO: LUIZ CARLOS DE ARAUJO SILVA ADVOGADO 1: DR(a). PAULO GUSTAVO SALDANHA AULER 0115666RJ ADVOGADO 2: DR(a). ERIC CWAJGENBAUM DE SANTIS SILVA 0112603RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n031. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2225 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700157743 RECTE: JAQUELINE VAZ BORGES MACEDO DE ANDRADE DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA RECDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL RUI BARBOSA ADVOGADO: DR(a). CARLOS DA COSTA 0098131RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n032. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2229 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700162923 RECTES: CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRODERJ E OUTRO PROC. EST.: MARCELLE FONSECA LIMA RECDO: RICARDO PIRES GAMELEIRO ADVOGADO: DR(a). ANDREA MONTEIRO GAMELEIRO 0089333RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n033. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2230 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700231426 RECTE: ROSANA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). LEON DANAN 0030061RJ RECDO: ROBSON MAZZIO PEREIRA ADVOGADO: DR(a). JOSE CLEMENTE DOS SANTOS 0029173RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n034. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2235 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700153055 RECTE: MARIA HELENA DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). CARLOS EDUARDO ROCHA DE ALMEIDA 0143245RJ RECDO: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA 0084367RJ ADVOGADO 2: DR(a). JOSE LUIZ SOARES MENDONCA 0135224RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n035. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2236 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700148710 RECTE: SEVERINO FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO 1: DR(a). JOAO ANTONIO LOPES 0063370RJ ADVOGADO 2: DR(a). VIVIANE RAFAEL SIMOES 0148448RJ RECDO: VIACAO VILA REAL S A ADVOGADO 1: DR(a). JUAN NARCISO ARIMATEA 0109805RJ ADVOGADO 2: DR(a). ANDERSON DE AVILA VASCONCELOS 0110839RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n036. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2239 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700162279 RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). LILIA TAVARES PERES 0115327RJ RECDO: LECY PANISSET ADVOGADO: DR(a). JULIO CESAR PANISSET PINON 0128982RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n037. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2242 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700162569 RECTE 1: CARMEN LOPES CECCOPIERI ADVOGADO: DR(a). FLAVIA MARIA ALMEIDA DA GAMA LIMA 0067911RJ RECTE 2: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO 0112348RJ ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA DE MACEDO FLORIO 0122188RJ RECDO: OS MESMOS Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n038. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2243 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700165215 RECTE: ANDRE LUIS THORPE BARBOSA ADVOGADO 1: DR(a). ANA LETICIA AZEVEDO VIANA 0133009RJ ADVOGADO 2: DR(a). RAIMUNDO VIEIRA CHAVES 0104514RJ RECDO: SERASA S A ADVOGADO 1: DR(a). DEBORA FERROGLIO CALDAS 0107606RJ ADVOGADO 2: DR(a). ESMERALDA VIEIRA DOS SANTOS 0182178SP Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n039. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2244 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700164581 RECTE: ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ GUSTAVO DE O RAMOS 0128998SP ADVOGADO 2: DR(a). JOAO PAULO F DE A FAGUNDES 0154384SP ADVOGADO 3: DR(a). ANA PAULA LISBOA LOBAO 0125231RJ RECDO: ALVARO DAMIAO DA COSTA ADVOGADO 1: DR(a). BRUNO LUIZ SCHOENWETTER 0141302RJ ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRA ASSUMPCAO FONSECA 0127634RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n040. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2246 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700148034 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: KAREN FARAH ARRUDA RECDO: RAFAEL AYRES STOWINSKI VARANDAS DA SILVA REP/P/S/PAIS SANDRO GOMES DA SILVA E LUCIANA STOWINSKI VARANDAS DA SILVA ADVOGADO: DR(a). DANIELA RESENDE FERNANDES 0119443RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n041. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2247 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600169445 RECTE: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CBS ADVOGADO 1: DR(a). JOAO JOAQUIM MARTINELLI 0139475RJ ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO CARLOS RETUMBA CARNEIRO MONTEIRO 0144954RJ RECDO: AILTON FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). JUSSARA BORGES DE LIMA 0111488RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n042. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2248 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700121365 RECTE: BANCO BGN S/A ADVOGADO 1: DR(a). ODETE CRISTINA TELES LEMOS 0107897RJ ADVOGADO 2: DR(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS 0001545RJ RECDO: MARLY BAPTISTA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). CELSO FRANCISCO DE PAULA 0100685RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n043. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2250 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700163970 RECTE: BENEFIT CONSULTORIA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). PAULO CESAR PORTELLA LEMOS 0033478RJ ADVOGADO 2: DR(a). LUCIANA FERRO AFONSO 0094234RJ RECDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ELAINE TISSER Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n044. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2251 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700149213 RECTE: PAULO ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA 0087312RJ RECDO: AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA ADVOGADO 1: DR(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU 0015136RJ ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ CARLOS AZEVEDO MULIM 0044007RJ ADVOGADO 3: DR(a). CRISTIANE SOUZA TELLES DE FARIA 0129440RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n045. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2252 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700155663 RECTE: SEBASTIAO BARBOSA ADVOGADO: DR(a). LILIANA PINTO ALVES MACHADO 0101917RJ RECDO: CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIOS BENEFICENTE ADVOGADO 1: DR(a). DULCE DO SOCORRO DA SILVA MOTA 0063495RJ ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO JOSE DE KUHL E CARVALHO 0074645RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n046. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2253 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700156848 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER 0071132RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). LEONARDO MORAES DE MIRANDA 0136750RJ ADVOGADO 4: DR(a). MARCOS RODRIGO DO CARMO SILVA 0121960RJ RECDO: LECY SANT ANNA DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE SANT'ANNA DOS SANTOS 0116184RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n047. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2254 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700168832 RECTE: MELINA CARNEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). ROSANA RODRIGUES GOMES 0132394RJ RECDO: DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDRE BOCCALETTI FERNANDES 0117993RJ ADVOGADO 2: DR(a). SAMIR JOSE CAETANO MARTINS 0111415RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n048. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2256 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070016283 RECTE: ALLANA DOS ANJOS MENDES REP/P/S/MAE DEF.PUBLICO: DEFENSORIA PUBLICA RECDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: SIMONE BRITZ GORODICHT Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n049. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2258 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700163968 RECTE: LEILA DE SOUZA NEVES ADVOGADO: DR(a). HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS 0082524RJ RECDO: WARNER MUSIC BRASIL LTDA ADVOGADO: DR(a). LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES 0084083RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n050. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2266 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700156614 RECTE: LAZARO RAIMUNDO FARIA ADVOGADO: DR(a). OSCARINO DE ALMEIDA ARANTES 0089127RJ RECDO: MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO: DR(a). MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO 0023550RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n051. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2279 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700163352 RECTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). ANNA CAROLINA RANGEL RODRIGUES 0123920RJ RECDO: LUBAVAS PAPEIS TABACOS E SERVICOS LTDA ME ADVOGADO 1: DR(a). JOICE PEREIRA DA SILVA 0131126RJ ADVOGADO 2: DR(a). AMARO GERVASIO FILHO 0142272RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n052. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2280 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700150068 RECTES: GABRIEL LEITE FAUSTO REP/P/S/PAIS E OUTROS ADVOGADO: DR(a). ALTINO CARLOS DE OLIVEIRA ROSA 0065866RJ RECDO: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO ALGRANTI 0015590RJ ADVOGADO 2: DR(a). ROBERTO ALGRANTI FILHO 0097653RJ ADVOGADO 3: DR(a). PABLO SANTOS DA COSTA MONTENEGRO 0137609RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n053. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2283 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700124934 RECTE: MARIA LUCIA FERREIRA ADVOGADO: DR(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA 0140668RJ RECDO: CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO 1: DR(a). MARCUS VINICIUS GOMES AMORIM 0115867RJ ADVOGADO 2: DR(a). LUIS FERNANDO NOGUEIRA MARIN 0093203RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n054. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2287 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700149617 RECTE: ELESSANDRA BARBOSA DA SILVA LESSA ADVOGADO: DR(a). DAIANE DE SOUZA ROSA 0129721RJ RECDO: MUNICIPIO DE PINHEIRAL PROC.MUNIC.: JORGE ADAO DE SOUZA Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n055. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2288 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600165131 RECTE: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: DR(a). FRANCINE FIGUEIREDO PACHECO 0135654RJ RECDO: MARIA LUIZA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). MARCUS VINICIUS DE SOUZA 0115957RJ ADVOGADO 2: DR(a). PEDRO HIDEIOSHI ODAKA 0120155RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n056. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2290 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700163870 RECTE: CEPEL CENTRO DE PESQUISA DE ENERGIA ELETRICA ADVOGADO 1: DR(a). VALESCA PESSOA MENDES 0089455RJ ADVOGADO 2: DR(a). YANA SZUCHMACHER 0111204RJ RECDO: INEPAR S A INDUSTRIA E CONSTRUCOES ADVOGADO 1: DR(a). PEDRO DA SILVA MACHADO 0086278RJ ADVOGADO 2: DR(a). FLAVIA APARECIDA DELGADO NOGUEIRA 0142311RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n057. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2295 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700154302 RECTE: EDITORA PEIXES S A ADVOGADO: DR(a). LUCIANA DA COSTA MOURA PEIXOTO 0112610RJ RECDO: MARLENE DA CONCEICAO GASPAR OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). RAIMUNDO ORLANDO ALVES GUILHON 0015556RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARLENE DA CONCEICAO GASPAR OLIVEIRA 0027480RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n058. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2298 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200600122884 RECTE: EMPRESA AUTO VIACAO JUREMA S A ADVOGADO 1: DR(a). FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA 0094192RJ ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA 0034320RJ RECDO: MAURO FERREIRA VITOR ADVOGADO: DR(a). RODRIGO DE MOURA DANTAS 0085331RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n059. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.2299 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700120602 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ RECDO: MARCOS KENNEDY MENDES ADVOGADO 1: DR(a). CELIA WANDA MURAD PONTES 0082145RJ ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO CAVALCANTI GONCALVES 0138785RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\nId: 440340"
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ALDAIR GOMES DE OLIVEIRA 0029665RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA 0086114RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n004. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.21902 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070027019 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). GLORIA DE CASTRO BERREDO 0136992RJ RECDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO ADVOGADO: DR(a). CHRISTIAN CAMILO CEZAR REICHERT 0075207RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n005. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2007.135.22237 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700135300 RECTE: ANTONIO CARLOS GONCALVES RODRIGUES ADVOGADO: DR(a). HELIO CARLOS MOCELLIN 0120797RJ RECDO: CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO ADVOGADO 1: DR(a). ARNON VELMOVITSKY 0045618RJ ADVOGADO 2: DR(a). CARLA MARIA OLIVEIRA SANTOS 0081179RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n006. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.232 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700219114 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). ANDREA LESSA TINOCO CARAVELLA 0139163RJ RECDOS: CREUSA GOMES DOS SANTOS E OUTRO ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA 0102550RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n007. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.270 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700209630 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). FERNANDA DUARTE CHAGAS 0142721RJ RECDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CASTELO DE SAO JORGE ADVOGADO: DR(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA 0010467RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n008. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.271 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700210783 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER 0082280RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). OTAVIO DE OLIVEIRA PORTO 0141706RJ RECDO: DOUGLAS FERREIRA DE SANTANA ADVOGADO: DR(a). BIANCA MESSIAS MENDES 0113808RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n009. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1423 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700136694 RECTE: TRANSPORTES SAO SILVESTRE S A ADVOGADO: DR(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE 0106873RJ RECDOS: JORGE MOISES E OUTRO ADVOGADO: DR(a). JOAO DE SOUZA RIBEIRO NETO 0098193RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n010. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1607 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700228671 RECTE: ANGELA CAMILO DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS 0096415RJ RECDO: ICARAI AUTO TRANSPORTE LTDA ADVOGADO: DR(a). DANIEL AZEVEDO LOPES 0100691RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n011. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1802 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700228432 RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER 0071132RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS 0090104RJ ADVOGADO 3: DR(a). CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA 0079827RJ RECDO: PAULO ROBERTO DE MOURA MACIEL ADVOGADO: DR(a). LEONEL WAKS 0015826RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n012. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1891 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700231365 RECTE: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). EURICO MOREIRA 0004517RJ ADVOGADO 2: DR(a). ELIZABETH SOARES BECHTINGER 0027087RJ RECDO: EUNICE ROSA FERREIRA ADVOGADO: DR(a). AMERICO FERREIRA GOMES 0044679RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n013. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1896 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700221618 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: KAREN FARAH ARRUDA RECDO: ADAM ESTEVES PORTUGAL ADVOGADO: DR(a). MARIO JORGE PINTO DE ABREU GAIO 0089950RJ Funciona: O Ministerio Publico Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\n014. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 2008.135.1902 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200700222378 RECTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: DR(a). ROBERTA TORRES ALDIGUERI GOULART 0132298RJ RECDO 1: ERCO ENGENHARIA S A ADVOGADO: DR(a). JANETE FRANKOVSKY BARROSO 0077695RJ RECDO 2: RAQUEL APARECIDA GARCIA ADVOGADO: DR(a). JOSE ANTONIO GRILLO IVO 0033824RJ Vista: AO(S) RECORRIDO(S)\r\n\r\nId: 440829"
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                                            "Tribunal Pleno/Órgão Especial": {
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                                                            "IIIE - Despacho",
                                                            "D E S P A C H O\r\n\r\nExpediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\n001. IMPUGNACAO 2007.035.5 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: MEDIDA CAUTELAR 44/200 - ORGAO ESPECIAL IMPTE:: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). ALAN LUIS CAMPOS DA COSTA RJ0100166 IMPGDO:: MARIO LUIZ COSTA E OUTRO ADVOGADO: DR(a). ERICO WANDERLEY VIANNA PASSOS RJ0086435 Relator: : DES. MANOEL ALBERTO Despacho: \"DIGA O IMPUGNANTE SOBRE O DOCUMENTO TRAZIDO AOS AUTOS PELOS IMPUGNADOS (FLS. 17).\"\r\n\r\n002. EMBARGOS A EXECUCAO 2007.036.24 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: MANDADO DE SEGURANCA - O. ESPECIAL 2002004009 Protocolo: 2007211621 EMBTE.: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL EMBDO.: ARTUR VELOSO NASCIMENTO ADVOGADO: DR(a). FELIPE DA SILVA SIMAO RJ0102190 Pres./Rel: : DES. J. C. MURTA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"AS PARTES E AO MINISTERIO PUBLICO SOBRE OS CALCULOS DO CONTADOR DE FLS. 20/21\".\r\n\r\n003. PEDIDO DE INTERVENCAO 2001.126.5 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECLAMACAO TRABALHISTA 114/91 1 VARA DO TRABDE ITAPERUNA Protocolo: 200143500 REQUERENTE: EXMO SR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIAO INTERESSADO 1: ENOQUE LIMA CAMARA E OUTROS ADVOGADO 1: DR(a). JOSE BOECHAT DOS SANTOS RJ0040691 ADVOGADO 2: DR(a). ABEL DE ARAUJO PADILHA NETO RJ0003157 INTERESSADO 2: MUNICIPIO DE CAMBUCI PROC.MUNIC.: ODON SILVARES PROC. EST.: LUCIA LEA GUIMARAES TAVARES Relator: : DES. MARIO ROBERT MANNHEIMER Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"ATENDA-SE AO M.P.\" (NOTA DA SECRETARIA: M.P. REQUER INTIMACAO DO MUNICIPIO DE CAMBUCI PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACORDO)\r\n\r\n004. PEDIDO DE INTERVENCAO 2006.126.37 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: MANDADO DE SEGURANCA 907/2006 - 1 CAMARA CIVEL Protocolo: 2006297126 COMUNICANTE: EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DO MANDADO DE SEGURANCA 907/2006 INTERESSADO 1: LUCI VARELA BRITO ADVOGADO: DR(a). KATIA SILVA MARIA DA CONCEICAO FERNANDES RJ0080670 INTERESSADO 2: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. SALIM JOSE CHALUB Despacho: \"ARQUIVE-SE, FACE AO SILENCIO DA INTERESSADA.\"\r\n\r\n005. PEDIDO DE INTERVENCAO 2007.126.25 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2005.029.001728-1 MANDADO DE SEGURANCA - 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE MAGE Protocolo: 2007221002 REQUERENTE: SUELY FERREIRA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). KELLY MARTINS RAMOS RJ0111395 INTERESSADO: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: VANDERSON MACULLO BRAGA Pres./Rel: : DES. J. C. MURTA RIBEIRO Despacho: \"ATENDA-SE AO MINISTERIO PUBLICO (FLS.102).\" (REQUER INTIMACAO DO MUNICIPIO)\r\n\r\n006. MANDADO DE SEGURANCA 1998.004.154 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 1998014873 IMPTE: SYLENIO ANTONIO DE AZEVEDO SOARES ADVOGADO 1: DR(a). ALLAN CHEREM SOARES RP0013535 IMPDO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST. 1: FABIANA ANDRADA DO AMARAL RUDGE PROC. EST. 2: JULIAMA DE SOUZA REIS VIEIRA Relator: : DES. GENARINO CARVALHO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"O ESTADO DO RIO DE JANEIRO FOI CITADO PARA O PAGAMENTO DE DEBITO DE PEQUENO VALOR, NA FORMA DO ART. 100, PARAGRAFO 3., DA CONSTITUICAO FEDERAL...POR ISTO DETERMINO SEJA REALIZADO HOJE, ATRAVES DO GABINETE DOS JUIZES AUXILIARES, O BLOQUEIO DE VERBA SUFICIENTE A SATISFACAO DO CREDITO, NO VALOR DE R$ 10.217,02. AGUARDE-SE RESPOSTA DAS INSTITUICOES FINANCEIRAS.\"\r\n\r\n007. MANDADO DE SEGURANCA 2000.004.982 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2000100794 IMPTE: JULIO CESAR DARCI RAMOS ADVOGADO: DR(a). ANA PAULA BERTOLOZO BENICIO RJ0070986 IMPDO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST. 1: FERNANDO KARL RAMOS PROC. EST. 2: ALINE TORRES FILIPPO Relator: : DES. MIGUEL PACHA Funciona: O Ministerio Publico Observacao: NOTA DA SECRETARIA: EXPEDIDA GUIA PARA 1o. DEPOSITO N. 5620711, NO VALOR DE R$ 7.308,07, A SER DEPOSITADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO BANCO DO BRASIL S/A, AGENCIA PODER JUDICIARIO RIO-RJ, EM FAVOR DO IMPETRANTE, EM CUMPRIMENTO A DECISAO DO ORGAO ESPECIAL. AGUARDANDO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO RETIRAR A GUIA, EFETUAR O DEVIDO DEPOSITO, COMPROVANDO-O.\r\n\r\n008. MANDADO DE SEGURANCA 2000.004.1524 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2000150077 IMPTE: IZA DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO RJ0013923 ADVOGADO 2: DR(a). IDALINA DOS SANTOS PACHECO RJ0028442 IMPDO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (PG10) Relator: : DES. JOAO WEHBI DIB Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"CITE-SE NA FORMA DO ARTIGO 730 DO CPC.\" (NOTA DA SECRETARIA: A IMPETRANTE PARA RECOLHER AS CUSTAS E FORNECER COPIAS, VISANDO INSTRUIR A CITACAO RETRO)\r\n\r\n009. MANDADO DE SEGURANCA 2004.004.494 (ART. 557 - CPC) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 200446389 IMPTE: ANGELO CHRISTIANO RONDON AMARANTE ADVOGADO 1: DR(a). NORVAL CAMPOS VALERIO RJ0063345 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO DE SOUZA NUNES RJ0059178 ADVOGADO 3: DR(a). VINICIUS CANDIDO DIAS DE MORAIS RJ0109641 IMPDO 1: EXMO SR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPDO 2: EXMO SR PRIMEIRO SECRETARIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ERICK RIBEIRO M. PAIXAO Relator: : DES. PAULO CESAR SALOMAO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"TRATAM OS AUTOS DE PEDIDO DE RECONSIDERACAODIRIGIDO CONTRA DECISAO QUE ORDENOU A INTIMACAO DO IMPETRANTE PARA RECOLHIMENTO DE DIFERENCAS DE TAXA JUDICIARIA E CUSTAS PENDENTES, NO PRAZO DE TRINTA DIAS, PENA DE INSCRICAO DO DEBITO NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO...IGUAL RACIOCINIO SERVE PARA AFASTAR O ARGUMENTO DE QUE A TAXA NAO PODE SER COBRADA PORQUE O ACORDAO NAO IMPOS A PARTE DERROTADA QUALQUER CONDENACAO. COM EFEITO, OBJETO DA COBRANCA, AQUI,E UM TRIBUTO RECOLHIDO A MENOR NO MOMENTO DA DISTRIBUICAO, PARA O QUE NAO SE CARECE DE QUALQUER ORDEM EXPRESSA NO ACORDAO TRANSITADO EM JULGADO. POR TAIS MOTIVOS, MANTENHO A DECISAO ORIGINAL.\"\r\n\r\n010. MANDADO DE SEGURANCA 2004.004.1317 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 200491917 IMPTES: BASILIA SAUERBRONN VILLELA CORA SAUERBRONN VILLELA MARILDA MOREIRA MEDEIROS ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA RJ0067378 ADVOGADO 2: DR(a). CRISTIANO DA COSTA DE MORAES RJ0125293 ADVOGADO 3: DR(a). LUCIANA GUSMAO DE SOUZA GOUVEA RJ0071085 IMPDO: EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA Relator: : DES. LUIZ EDUARDO RABELLO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"ADITE-SE O MANDADO DE BUSCA E APREENSAO DE FLS. 222/236 PARA QUE AS INFORMACOES SEJAM COMPLEMENTADAS NA FORMA REQUERIDA AS FLS. 243/244.\" (NOTA DA SECRETARIA: AOS IMPETRANTES PARA FORNECER COPIAS, VISANDO INSTRUIR O ADITAMENTO RETRO)\r\n\r\n011. MANDADO DE SEGURANCA 2006.004.1642 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2006308904 IMPTE: SHEILA ARNAUD DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO 1: DR(a). CRISTIANO DA COSTA DE MORAES RJ0125293 ADVOGADO 2: DR(a). ANDREIA CRISTINA RIBEIRO RJ0102326 ADVOGADO 3: DR(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA RJ0067378 IMPDO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO VELOSO DE MESQUITA Relator: : DES. CASSIA MEDEIROS Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"INTIME-SE O IMPETRANTE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS (FLS. 87), NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA. DSEM MANIFESTACAO, OFICIE-SE AO FUNDO ESPECIAL PARA AS PROVIDENCIAS DEVIDAS. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.\"\r\n\r\n012. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.1433 (ART. 557 - CPC) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: AGRAVO DE INSTRUMENTO - 2 C. CIVEL 200700211228 Protocolo: 2007255797 IMPTE: PLINIO SALGADO CARDOSO DE MENEZES ADVOGADO: DR(a). PLINIO SALGADO CARDOSO DE MENEZES MG0054612 IMPDO: EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 11228/2007 Relator: : DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"NADA A ACRESCENTAR.\"\r\n\r\n013. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.98 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 200817827 IMPTE 1: PEDRO EVANDRO FERREIRA IMPTE 2: UBIRATAN DE GUSMAO CAMPELO LIMA ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO MAZZILLO RJ0025538 ADVOGADO 2: DR(a). SEBASTIAO GONCALVES RJ0024225 IMPDO: EXMO SR CONSELHEIRO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. AZEVEDO PINTO Despacho: \"RECEBO A INICIAL DO PRESENTE MANDADO DE SEGURANCA SOLICITANDO-SE, NO PRAZO LEGAL, A AUTORIDADE IMPETRADA, AS NECESSARIAS INFORMACOES...ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PARA A CONCESSAO DA LIMINAR, TENHO POR BEM DE CONCEDE-LA NOS RESTRITOS TERMOS EM QUE FOI ELA REQUERIDA AS FLS. 31, LETRA\"A\", DA INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, DEVENDO SER OFICIADO A DIGNA AUTORIDADE IMPETRADA. APOS AS INFORMACOES, AS DOUTAS PROCURADORIAS DO ESTADO E DE JUSTICA.\"\r\n\r\n014. ACAO RESCISORIA 2000.006.26 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: AP.CIVEL 5087/96 4 CAM.CIV.DO TJRJ (EXECUCAO) Protocolo: 200010543 AUTOR: PRODEC CONSULTORIA PARA DECISAO S C LTDA ADVOGADO: DR(a). CUSTODIO CLEMENTE DE SOUZA PINTO RJ0001625C REU: WALTER FERNANDO FALCOEIRAS DE MORAES E CASTRO ADVOGADO: DR(a). BRUNO DIAS PEREIRA NUNES RJ0091499 Relator: : DES. ROBERTO WIDER Revisor: DES. MARIANNA PEREIRA NUNES Funciona: O Ministerio Publico Observacao: \"AO AUTOR PARA RECOLHER CUSTAS DE BAIXA NA DISTRIBUICAO.\"\r\n\r\n015. ACAO RESCISORIA 2002.006.12 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL 8165/2001 - 11 CAMARA CIVEL Protocolo: 200210327 AUTOR: JECIMAR GOMES DA CUNHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 REU: SARANDA DUARTE VILLAS BOAS DA ROCHA ADVOGADO 1: DR(a). SONIA CARVALHO DE SOUZA RJ0095763 ADVOGADO 2: DR(a). JANE DE CARVALHO CONSULE RJ0066435 Relator: : DES. ROBERTO WIDER Revisor: DES. PAULO L. VENTURA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"FLS. 498/499 - A DECISAO DE FLS. 493 E COPIA DAQUELA PROFERIDA NOS AUTOS DOS EMBARGOS DE TERCEIRO EM APENSO, ONDE JA FOI DETERMINADA A CITACAO DA EMBARGADA, NO ENDERECO FORNECIDO CONFORME CONSTA DE FLS. 150 DAQUELES AUTOS. OFICIE-SE AO MINISTERIO PUBLICO CONFORME REQUERIDO.\"\r\n\r\n016. ACAO RESCISORIA 2004.006.117 (ART. 557 - CPC) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL 6421/96 - 10 CAMARA CIVEL Protocolo: 2004100975 AUTOR: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ONURB COUTO BRUNO RJ0000962A ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS GOMES DE FIGUEIREDO NETO RJ0081286 ADVOGADO 3: DR(a). REYNALDO GABETTO BRUNO RJ0065525 REU: VIACAO MIRANTE LTDA ADVOGADOS: DR(a). SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL RJ0014115 DR(a). HECILDA MARTINS FADEL RJ0014187 DR(a). MARCELO MARTINS FADEL RJ0083794 Relator: : DES. ROBERTO WIDER Revisor: DES. PAULO L. VENTURA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"FLS. 274/276 - AO AUTOR.\"\r\n\r\n017. ACAO RESCISORIA 2004.006.175 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL 2001.001.13010 5 CAMARA CIVEL Protocolo: 2004139614 AUTOR: ANTONIO CARLOS VICENTE DE SIQUEIRA ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CLAUDIO MASCOLIM VELOSO RJ0072571 ADVOGADO 2: DR(a). CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO RJ0110182 REU 1: ELIANA VECCHI DE OLIVEIRA REU 2: ADRIANA VECCHI DE OLIVEIRA SIQUEIRA ADVOGADO 1: DR(a). WALDIR PETRONE RJ0019456 ADVOGADO 2: DR(a). FREDERICO GUILHERME CHATEAUBRIAND FILHO RJ0082613 ADVOGADO: DR(a). KARLA DIAS MARTINS RJ0085367 Relator: : DES. ALEXANDRE H. VARELLA Funciona: O Ministerio Publico Observacao: \"AO EXEQUENTE PARA RECOLHER CUSTAS E FORNECER COPIAS VISANDO INSTRUIR INTIMACAO DA PENHORA.\"\r\n\r\n018. ACAO RESCISORIA 2004.006.311 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: ORDINARIA 16 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL (APELACAO CIVEL 2001.001.21732 8 CAMARA CIVEL) 980011191349 Protocolo: 2004224272 AUTORS: SERGIO MESQUITA LAVIGNE DE LEMOS ISRAEL CELI LUIZ CARLOS RODRIGUES DA COSTA ZULEIKA COCCHIA JORGE ARANTES PINTO DE ABREU JOSE ROBERTO CESAR GINEFRA ADVOGADO: DR(a). ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO RJ0047253 REU: FUNDACAO PREVIDENCIARIA IBM ADVOGADOS: DR(a). SERGIO BERMUDES RJ0017587 DR(a). SALVADOR CICERO VELLOSO PINTO RJ0011973 ADVOGADO 3: DR(a). JOAO ALBERTO ROMEIRO RJ0084487 Relator: : DES. ROBERTO WIDER Revisor: DES. PAULO L. VENTURA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"FLS. 460/461 - DEFIRO COMO REQUERIDO. AO EXEQUENTE.\"\r\n\r\n019. ACAO RESCISORIA 2005.006.6 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200400105846-AP.CIVEL-REPARACAO DE DANOS Protocolo: 20057129 AUTOR: EDMILSON DUARTE GOMES ADVOGADO: DR(a). BRUNO RODRIGUEZ PAURA RJ0108852 REU: JOSE VITOR GODINHO DA COSTA LOPES ADVOGADO: DR(a). FRANCISCO HALISSON SILVA BRASIL RJ0105330 Relator: : DES. MANOEL ALBERTO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"AO REU.\"\r\n\r\n020. ACAO RESCISORIA 2006.006.301 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL - 12 C. CIVEL 200200126644 Protocolo: 2006270212 AUTOR: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RJ0020283 ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER RJ0099037 ADVOGADO 3: DR(a). FABIO COUTINHO KURTZ RJ0058285 REUS: IGNACIO CANDIDO CORREA ZILDA DA SILVA CORREA Relator: : DES. MANOEL ALBERTO Despacho: \"AGUARDE-SE INICIATIVA DA AUTORA.\"\r\n\r\n021. ACAO RESCISORIA 2006.006.377 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL - 4 C. CIVEL 200400111553 Protocolo: 2006337194 AUTOR: RAYANE HONORIO DE BRITO BACARINI REP/P/S/MAE DANIELLE HONORIO DE BRITO DEF.PUBLICO: DRA. NADIR REU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: DR(a). THIAGO CUNHA DE ALMEIDA MG0103928 DR(a). VAGNER SILVA DOS SANTOS RJ0122659 Relator: : DES. GAMALIEL Q. DE SOUZA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"AO REU SOBRE O DOCUMENTO FEITO.\"\r\n\r\n022. ACAO RESCISORIA 2007.006.113 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20010010303237 - ACIDENTE DO TRABALHO - 20 VARA CIVEL DA CAPITAL Protocolo: 200798071 AUTOR: LUCIANA FARIAS DE LACERDA ADVOGADO 1: DR(a). MIRIAM DOS SANTOS RJ0075435 ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIA AURELIANA ALENCAR ROGERIO RJ0139525 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Relator: : DES. MANOEL ALBERTO Despacho: \"DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.\"\r\n\r\n023. ACAO RESCISORIA 2007.006.305 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL - 4 C. CIVEL 200400128005 Protocolo: 2007251845 AUTOR: PETER HERMANO PASSBERG ZENAIDE ADVOGADO: DR(a). CARLOS EDUARDO REIS CLETO RJ0093431 REU: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A Relator: : DES. LEILA MARIANO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"RETIFIQUE-SE O POLO PASSIVO COMO REQUERIDO. ANOTE-SE ONDE COUBER. CITE-SE.\"\r\n\r\n024. ACAO RESCISORIA 2007.006.327 (ART. 557 - CPC) Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL - 3 C. CIVEL 200300122084 Protocolo: 2007272518 AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFICIO QUATROCENTAO ADVOGADO: DR(a). JOSE LUIZ DE AZEVEDO COSTA RJ0013750 REU: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Relator: : DES. PAULO L. VENTURA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"FLS. 541/542 - POR FORCA DO CARATER INFRINGENTE PROPOSTO, INTIME-SE A EMPRESA ORA EMBARGADA PARA SE MANIFESTAR, CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. DECORRIDO O REFERIDO LAPSO TEMPORAL, COM OU SEM A MANIFESTACAO FACULTADA, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO.\"\r\n\r\n025. ACAO RESCISORIA 2007.006.379 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL - 1 C. CIVEL 200700111812 Protocolo: 2007318215 AUTOR: LANA SEVERO OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). JOSE RUBENS AMARANTE DINIZ RJ0111516 REU 1: DENTART AASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA REU 2: FLAVIO PERSEKE Relator: : DES. NILZA BITAR Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"RENOVE-SE A DILIGENCIA NOS ENDERECOS FORNECIDOS AS FLS. 88.\"\r\n\r\n026. ACAO RESCISORIA 2008.006.7 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL - 6 C. CIVEL 200500132823 Protocolo: 2007375493 AUTOR: ESPOLIO DE CELIO QUEIROZ FERREIRA REP/P/S/INV.MARTHA DE CARVALHO TUPINI ADVOGADO: DR(a). PAULO CEZAR SALES BARROZO RJ0043573 REU: VALENTIM DA SILVA Relator: : DES. PAULO GUSTAVO HORTA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"DEFIRO A SUSPENSAO DO PROCESSO ATE O DIA 10 DE MARCO PROXIMO.\"\r\n\r\n027. ACAO RESCISORIA 2008.006.16 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL - 10 C. CIVEL 200600160321 Protocolo: 20085829 AUTOR: FRITOP FRIBURGO TOPOGRAFIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: DR(a). ETERIA PAZ HENRIQUES RJ0082077 REU: CRISTIAN ROCHA DE MORAES Relator: : DES. SERGIO DE SOUZA VERANI Despacho: \"CITE-SE.\" (NOTA DA SECRETARIA: A AUTORA PARA COMPLEMENTAR CUSTAS DA CARTA DE ORDEM).\r\n\r\n028. ACAO RESCISORIA 2008.006.48 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL - 4 C. CIVEL 200500114587 Protocolo: 200832266 AUTOR: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: TANIA DE SOUSA ELIAS REU: MARCILEI DE AZEVEDO DOS SANTOS Relator: : DES. VALERIA MARON Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"1 - INDEFIRO A ANTECIPACAO DE TUTELA FACE A PRESENCA DE CONTROVERSIA JURISPRUDENCIAL (FLS. 114). 2 - CITE-SE; PRAZO DE TRINTA DIAS.\"\r\n\r\n029. ACAO RESCISORIA 2008.006.51 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL - 15 C. CIVEL 20020018704 Protocolo: 200834765 AUTOR: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LAURO GAMA JUNIOR REUS: AGUAS DE NITEROI S A AGUAS DO PARAIBA S A Relator: : DES. ROBERTO WIDER Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"VENHA A CERTIDAO DE TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO QUE SE PRETENDE RESCINDIR.\"\r\n\r\nId: 440827"
                                                        ],
                                                        "440831": [
                                                            "IIIE - Despacho",
                                                            "REPRESENTACAO POR INCONSTITUCIONALIDADE\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nExpediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\n001. REPRES. POR INCONSTITUCIONALIDADE 2002.007.137 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2002197393 REPTE: EXMO SR PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REPDO: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEGISL.: LEI Nr 2831 DO ANO DE 1997 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROC.ALERJ: RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA PROC. EST.: FRANCESCO CONTE AMIC.CURIAE: FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO LESTE MERIDIONAL DO BRASIL FETRANSPOR ADVOGADO 1: DR(a). MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO ADVOGADO 2: DR(a). MARCUS EDUARDO MAGALHAES FONTES AMIC.CURIAE: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO 2: DR(a). FABIANA VIDEIRA LOPES ADVOGADO 3: DR(a). LEONARDO LEMOS COTTA PEREIRA Relator: DES. MARLAN MARINHO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"FLS. 492: ANOTE-SE E OBSERVE-SE.\"\r\n\r\n002. REPRES. POR INCONSTITUCIONALIDADE 2002.007.138 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2002197391 REPTE: EXMO SR PROCURADOR GERAL DE JUSTICA REPDO 1: CAMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NITEROI REPDO 2: EXMO.SR. PREFEITO DO MUNICIPAL DE NITEROI PROC.MUNIC.: DR. CELSO MARTINS FILHO ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO DI MARINO LEGISL.: LEI Nr 1639 DO ANO DE 1998 DO MUNICIPIO DE NITEROI - PROC. EST.: SERGIO LUIZ BARBOSA NEVES Relator: DES. ANTONIO EDUARDO F. DUARTE Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"FLS. 1607: OBSERVE-SE E ANOTE-SE\".\r\n\r\n003. REPRES. POR INCONSTITUCIONALIDADE 2006.007.105 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2006212288 REPTE: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC. 1: DR.(a)JULIO REBELLO HORTA PROC.MUNIC. 2: DR.(a)ANDRE TOSTES REPDO: CAMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO LEGISL.: LEI Nr 4271 DO ANO 2006 DO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - PARAG.2 DO ART.3 E DO PARAG.UNICO E SUAS ALINEAS A B C D DO ART.4 PROC.CAMARA: SERGIO ANTONIO FERRARI FILHO PROC. EST.: RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"NADA MAIS A PROVER.\"\r\n\r\n004. REPRES. POR INCONSTITUCIONALIDADE 2006.007.147 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2006295666 REPTE: EXMO SR PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REPDO: EXMO SR PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO LEGISL. 1: LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO LEGISL. 2: ART.12 DAS DISPOSICOES TRANSITORIAS DA LEI ORGANICA DO MUNICIO DE SAO GONCALO LEGISL. 3: ARTS.20 CAPUT.INCISO III,24 E 25 DA RESOLUCAO 33 DE 20/12/1990 DA CAMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC. EST.: LUCIA LEA GUIMARAES TAVARES Relator: DES. SALIM JOSE CHALUB Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"NADA A PROVER. OS EMBARGOS DE DECLARACAO JA FORAM JULGADOS.\"\r\n\r\n005. REPRES. POR INCONSTITUCIONALIDADE 2008.007.7 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2008316 REPTE: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO REPDO: CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO LEGISL.: LEI Nr 80 DO ANO 2007 DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO - Relator: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"1 - `A LEITURA FEITA DO DOC. DE FLS. 07/08 NAO VISLUMBRO PRESENTE MOTIVACAO QUE JUSTIFIQUE A CAUTELA POSTULADA, QUE INDEFIRO. 2 - VENHAM AS INFORMACOES DA CAMARA MUNICIPAL APONTADA. 3 - CHEGADA ESTAS, VISTAS `AS D. PROCURADORIAS.\"\r\n\r\n006. REPRES. POR INCONSTITUCIONALIDADE 2008.007.8 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2008318 REPTE: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO REPDO: CAMARA MUNICIPAL DE SAO GONCALO LEGISL.: LEI Nr 35 DO ANO 2006 DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO - Relator: DES. NILZA BITAR Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"1 - DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR SUSPENDENDO OS EFEITOS DA LEI ORA ATACADA; 2 - SOLICITE A SECRETARIA, POR ORDEM, AS DEVIDAS INFORMACOES `A CAMARA MUNICIPAL; 3 - VISTAS `A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO; 4 - VISTA `A DOUTA PROCURADORIA DA JUSTICA.\"\r\n\r\n007. REPRES. POR INCONSTITUCIONALIDADE 2008.007.12 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2008767 REPTE: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: JULIO REBELLO HORTA REPDO: CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO LEGISL.: LEI Nr 4598 DO ANO 2007 DO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - Relator: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \" 1 - EM RAZAO DAS INFORMACOES, POR COPIA `AS FLS. 09, OBSERVO QUE A \"PASSARELA DO SAMBA- SAMBODROMO\", ENCONTRA-SE CEDIDO `A LIESA, POR DISPOSICAO CONTRATUAL. ESTA CESSIONARIA, NO DIZER DO REPRESENTANTE, NAO COBRA PELO INGRESSO PARA POPULACOES ASSISTIREM AOS CHAMADOS \" ENSAIOS TECNICOS\". POR TAL, INOCUO O PEDIDO LIMINAR E QUE ORA INDEFIRO. 2 - VENHAM AS INFORMACOES DA REPRESENTADA E, A SEGUIR, VISTA`AS D. PROCURADORIAS.\"\r\n\r\n008. REPRES. POR INCONSTITUCIONALIDADE 2008.007.17 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 20088794 REPTE: EXMO SR PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REPDO 1: EXMO SR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REPDO 2: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REPDO 3: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LEGISL.: LEI Nr 5174 DO ANO 2007 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ARTIGO 2 Relator: DES. VALERIA MARON Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"1) DEFIRO A LIMINAR FACE OS VICIOS APONTADOS. 2) NOTIFIQUEM-SE AS AUTORIDADES REFERIDAS. (FLS. 11, II) PARA QUE PRESTEM AS INFORMACOES QUE ENTENDEREM NECESSARIAS.\"\r\n\r\nId: 440831"
                                                        ],
                                                        "440291": [
                                                            "IIIE - Edital-Pauta",
                                                            "EDITAL-PAUTA\r\n\r\nFACO PUBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. J. C. MURTA RIBEIRO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE FOI CONVOCADA UMA SESSAO EXTRAORDINÁRIA DO ORGAO ESPECIAL A REALIZAR-SE NO PROXIMO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2008,QUINTA-FEIRA, `AS 13:00H, A FIM DE TRATAR DO SEGUINTE:\r\n\r\n01. REQUERIMENTOS DE LICENCA;\r\n\r\n02. JULGAMENTO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:\r\n\r\n01. MANDADO DE SEGURANCA 2004.004.00824 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO PROTOCOLO: 200465673 IMPTE: NEDDA PAIVA PAES LEME ADVOGADO 1: DR(a). NELSON RIBEIRO ALVES FILHO 0012686RJ ADVOGADO 2: DR(a). NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES 0117290RJ ADVOGADO 3: DR(a). TERESINHA DE JESUS SECCHIN MESQUITA RIBEIRO ALVES 0045560RJ IMPDO 1: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPDO 2: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E REFORMA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPDO 3: ILMO SR DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA IMPDO 4: ILMO SR DIRETOR DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ PROC. EST.: DR. CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO RELATOR: DES. NAMETALA MACHADO JORGE FUNCIONA: O Ministerio Publico\r\n\r\n02. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.00395 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO PROTOCOLO: 200737091 IMPTE: SAMUEL MOREIRA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO VERGUEIRO SPALA 0123765RJ IMPDO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM RELATOR: DES. SALIM JOSE CHALUB FUNCIONA: O Ministerio Publico\r\n\r\n03. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.01516 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO PROTOCOLO: 2007279076 IMPTE: ERIVALDO CORREIA DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). GILSON FABIO SOLANO VASCO 0072993RJ ADVOGADO 2: DR(a). LEANDRO MARTINS DOS SANTOS 0135052RJ IMPDO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS EDISON DO REGO MONTEIRO FILHO RELATOR: DES. VALERIA MARON FUNCIONA: O Ministerio Publico\r\n\r\n04. PEDIDO DE INTERVENCAO 2006.126.00041 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao MANDADO DE SEGURANCA(1 VARA CIV.DE MAGE) PROTOCOLO: 2006306988 REQUERENTES: MAURO GOMES PEREIRA PINTO: LUIZ ARTHUR OLIVEIRA MARTINEZ: WAGNER DE MELO ADVOGADO 1: DR(a). ENEAS RANGEL FILHO 0043500RJ ADVOGADO 2: DR(a). SIDLEY FERNANDES PEREIRA 0041397RJ ADVOGADO 3: DR(a). PATRICIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LEMOS 0077330RJ INTERESSADO: MUNICIPIO DE MAGE ADVOGADO: DR(a). ANTONIO ROBERTO DAHER NASCIMENTO FILHO 0085591RJ RELATOR: DES. MARIA HENRIQUETA LOBO FUNCIONA: O Ministerio Publico\r\n\r\n05. REPRES. POR INCONSTITUCIONALIDADE 2005.007.00202 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO PROTOCOLO: 2005261412 REPTE: MUNICIPIO DE TANGUA PROC.MUNIC.: DR CARLOS DIMITRIUS MANGEON RAMPASSO REPDO: CAMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE TANGUA LEGISL.: LEI Nr 475 DO ANO 2005 DO MUNICIPIO DE TANGUA - ARTIGO 11 CAPUT INCISO III, ARTIGO 22 CAPUT, ARTIGO 27 PARAGRAFO UNICO PROC. EST.: FRANCESCO CONTE RELATOR: DES. SALIM JOSE CHALUB FUNCIONA: O Ministerio Publico\r\n\r\n06. REPRES. POR INCONSTITUCIONALIDADE 2007.007.00065 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO PROTOCOLO: 2007218994 REPTE: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC. 1: DR.(a)LUIZ ANTONIO BARRETO PROC.MUNIC. 2: DR.(a)JULIO REBELLO HORTA REPDO: CAMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO LEGISL.: LEI Nr 4109 DO ANO 2005 DO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - PROC. EST.: LUCIA LEA GUIMARAES TAVARES PROC.CAMARA: FLAVIO ANDRADE DE CARVALHO BRITTO RELATOR: DES. VALERIA MARON FUNCIONA: O Ministerio Publico\r\n\r\n07. REPRES. POR INCONSTITUCIONALIDADE 2007.007.00046 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO PROTOCOLO: 2007141649 REPTE: EXMO SR PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REPDO 1: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAGUAI ADVOGADO 1: DR(a). MURILO MAIA DE OLIVEIRA 0114845RJ REPDO 2: CAMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI LEGISL.: LEI Nr 2413 DO ANO 2003 DO MUNICIPIO DE ITAGUAI - ARTIGO 4 CAPUT E PARAGRAFO UNICO PROC. EST.: LUCIA LEA GUIMARAES TAVARES PROC.CAMARA: MURILO MAIA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. NASCIMENTO POVOAS VAZ FUNCIONA: O Ministerio Publico\r\n\r\n08. REPRES. POR INCONSTITUCIONALIDADE 2007.007.00081 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO PROTOCOLO: 2007259140 REPTE: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE MIRACEMA PROC.MUNIC.: SIMONE DE PAULA CARDOSO MARQUES REPDO: CAMARA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MIRACEMA LEGISL.: LEI Nr 545 DO ANO DE 1994 DO MUNICIPIO DE MIRACEMA - ART.1 E 3 PROC. EST.: LUCIA LEA GUIMARAES TAVARES PROC.CAMARA: SIMONE DE PAULA CARDOSO MARQUES RELATOR: DES. MARIA HENRIQUETA LOBO\r\n\r\n09. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.01420 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO PROTOCOLO: 2007253831 IMPTES: ADELMO FLORIANO DA SILVA: ANTONIO CORREA MATTOS: ANTONIO JOAO DE VILHENA LAGE: IEDA DE JESUS PIMENTA: JOSE CARLOS DE LIMA: MARLI FIGUEIRO COUTINHO DA SILVA: NELSON FERREIRA AZEVEDO: NILO BENJAMIN ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO DE SOUZA 0011914RJ ADVOGADO 2: DR(a). ELSON BOTELHO PRATA 0011965RJ IMPDO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES RELATOR: DES. GAMALIEL Q. DE SOUZA FUNCIONA: O Ministerio Publico\r\n\r\n10. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.01048 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao AGRAVO DE INSTRUMENTO - 10 C. CIVEL PROTOCOLO: 2007154629 IMPTE: GAL MARIA DA GRACA PENNA BURGOS COSTA ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO 0033216SP ADVOGADO 2: DR(a). PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON 0103560SP IMPDO: EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DA 10.CAMARA CIVEL RELATOR: DES. FABRICIO BANDEIRA FILHO FUNCIONA: O Ministerio Publico\r\n\r\n11. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.01132 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao AGRAVO DE INSTRUMENTO - 10 C. CIVEL PROTOCOLO: 2007177716 IMPTE: GAL MARIA DA GRACA PENNA BURGOS COSTA ADVOGADO: DR(a). JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO 0033216SP ADVOGADO 2: DR(a). PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON 0103560SP IMPDO: EXMO SR DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO 200700212118 RELATOR: DES. FABRICIO BANDEIRA FILHO FUNCIONA: O Ministerio Publico\r\n\r\n12. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.00677 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO PROTOCOLO: 200782114 IMPTE: ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADEPOL RJ ADVOGADO 1: DR(a). NELSON RIBEIRO ALVES FILHO 0012686RJ ADVOGADO 2: DR(a). VITOR GUEDES CAVALCANTI 0131908RJ ADVOGADO 3: DR(a). TERESINHA DE JESUS SECCHIN MESQUITA RIBEIRO ALVES 0045560RJ IMPDO 1: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPDO 2: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPDO 3: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E REESTRUTURACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPDO 4: ILMO SR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO TRIO DE JANEIRO IPERJ IMPDO 5: ILMO SR PRESIDENTE DO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO PREVIDENCIA PROC. EST.: ROGERIO CARVALHO GUIMARAES RELATOR: DES. NAMETALA MACHADO JORGE FUNCIONA: O Ministerio Publico\r\n\r\n13. EMBARGOS DE DEC. COM EFEITOS INFRINGENTES NA ACAO RESCISORIA 2001.006.00230 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao APELACAO CIVEL 880/97 15 CAMARA CIVEL PROTOCOLO: 2001147777 EMBTES: ESPOLIO DE CRITOVAO LEITE DE CASTRO, REP/P/S/INV. ERCILIA BAKER BOTELHO LEITE DE CASTRO: ERCILIA BAKER BOTELHO LEITE DE CASTRO: INDIANA PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: DR(a). MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO 0058049RJ ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE 0018411RJ EMBDO: ARMENIO MENDES MACHADO ADVOGADO 1: DR(a). JOSE CARLOS TORRES NEVES OSORIO 0011316RJ ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDO ANTONIO MAYA FERREIRA 0022166RJ ADVOGADO 3: DR(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO 0064624RJ ADVOGADO 4: DR(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS 0095801RJ ADVOGADOS: DR(a). DENISE FIGUEIREDO DE PAULA GOMES 0129005RJ: DR(a). DANIELLA SOUZA DE OLIVEIRA 0125710RJ RELATOR: DES. VALERIA MARON FUNCIONA: O Ministerio Publico\r\n\r\n14. ACAO RESCISORIA 2007.006.00044 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao APELACAO CIVEL - 8 C. CIVEL PROTOCOLO: 200734574 AUTOR: TRACBEL S A ADVOGADO 1: DR(a). AMOS BRITO NIGROMONTE 0005820RJ ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE FERREIRA JORGE 0073893MG REU: BIO FORMULAS CAXIENSE FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA M E ADVOGADO 1: DR(a). BRAZ MOREIRA SODRE 0002359RJ ADVOGADO 2: DR(a). ANDREA ELIAS DE ASSIS LOUCAO 0107613RJ RELATOR: DES. NASCIMENTO POVOAS VAZ REVISOR: DES. MANOEL ALBERTO\r\n\r\n15. ACAO RESCISORIA 2007.006.00120 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao AGRAVO DE INSTRUMENTO - 2 C. CIVEL PROTOCOLO: 2007101933 AUTOR: ELIZA BARON ADVOGADO: DR(a). EDSON TOFFANO 0005300RJ REU: ESPOLIO DE ATAIDE NUNES MARTINS REP/P/S/INV ATAIDE NUNES MARTINS ADVOGADO 1: DR(a). ANA FATIMA BASTOS DE PLAZA 0050940RJ ADVOGADO 2: DR(a). MILENA MOTTA DE ASSUMPCAO 0125615RJ RELATOR: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO REVISOR: DES. ROBERTO WIDER\r\n\r\n16. ACAO RESCISORIA 2006.006.00069 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao APELACAO CIVEL - 18 C. CIVEL PROTOCOLO: 200675315 AUTORS: ELGA LOUISA MARIA DRIZUL: WALTHER TADAO HAMADA: RONALD PEREIRA DA MOTA: ANA MARIA PARANHOS VELLOSO: HERTA LIMA CRUZ ADVOGADO: DR(a). ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO 0047253RJ REU: FUNDACAO PREVIDENCIARIA IBM ADVOGADO: DR(a). JOAO ALBERTO ROMEIRO 0084487RJ ADVOGADO 2: DR(a). ANTONELLA MARQUES CONSENTINO 0107266RJ RELATOR: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO REVISOR: DES. ROBERTO WIDER\r\n\r\n17. ACAO RESCISORIA 2006.006.00304 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao APELACAO CIVEL - 17 C. CIVEL PROTOCOLO: 2006275665 AUTOR: MARCELO DOMINGOS PEREIRA ADVOGADO: DR(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA 0131223RJ REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO RELATOR: DES. SALIM JOSE CHALUB REVISOR: DES. AZEVEDO PINTO FUNCIONA: O Ministerio Publico\r\n\r\n18. ACAO RESCISORIA 2006.006.00015 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao APELACAO CIVEL - 3 C. CIVEL PROTOCOLO: 200626742 AUTOR: OPERADORA DE POSTOS DE SERVICOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). GUILHERME BARBOSA VINHAS 0112693RJ REU: MAGECON ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: DR(a). MARGARETTE GARCIA MACHADO ROSA 0032095RJ RELATOR: DES. SALIM JOSE CHALUB REVISOR: DES. MARCUS TULLIUS ALVES\r\n\r\n19. ACAO RESCISORIA 2007.006.00073 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao APELACAO CIVEL - 17 C. CIVEL PROTOCOLO: 200762265 AUTOR: BARCAS S A TRANSPORTES MARITIMOS ADVOGADO: DR(a). ARMENIO DA SILVA FIGUEIREDO 0102037RJ REU: TRANSTUR AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPORTES MARITIMOS E TURISMO S A ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO 0059083RJ ADVOGADO 2: DR(a). EDSON FREDERICO MARTINS 0130172RJ RELATOR: DES. PAULO GUSTAVO HORTA REVISOR: DES. PAULO CESAR SALOMAO FUNCIONA: O Ministerio Publico\r\n\r\n20. ACAO RESCISORIA 2006.006.00229 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao 2003.001.152069-8 - RESSARCIMENTO DE DANOS-40 VC DA CAP. PROTOCOLO: 2006217381 AUTOR: IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ADVOGADO: DR(a). ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO 0128462SP REU: VERA LUCIA DUARTE CUNHA ADVOGADO: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET 0070198RJ RELATOR: DES. PAULO GUSTAVO HORTA REVISOR: DES. JAIR PONTES DE ALMEIDA FUNCIONA: O Ministerio Publico\r\n\r\n21. ACAO RESCISORIA 2005.006.00120 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao APELACAO CIVEL - 8 C. CIVEL PROTOCOLO: 200597631 AUTOR: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO MACCARI TELLES 0001673BRJ ADVOGADO 2: DR(a). GUILHERME NITZ CAPPI 0132011RJ ADVOGADO 3: DR(a). EDSON ZUKERAN 0130664RJ REUS: ESPOLIO DE NELSON DE OLIVEIRA SANTOS REP/P/S/INVENTARIANTE DINORAH CALABRIA DE OLIVEIRA SANTOS: ANTONIO FERNANDO DE GOUVEIA REGO ADVOGADO: DR(a). ANTONIO FERNANDO DE GOUVEIA REGO 0005941CRJ REUS: ESPOLIO DE FRANCISCO ALVES RIBAS REP/P/S/INVENTARIANTE RICARDO CAVALCANTI RIBAS: ESPOLIO DE JORGE RUDE LUCIA ALMEIDA SILVA PINTO: ESPOLIO DE LEDA DE ALMEIDA SILVA PINTO REP/P/S/INVENTARIANTE MONIQUE DORNAS GRIBEL ADVOGADO: DR(a). LUCIA MARIA DE ALMEIDA SILVA PINTO 0025980RJ REUS: ESPOLIO DE WALTER CAPDEVILLE GRIBEL REP/P/S/INVENTARIANTE MONIQUE DORNAS GRIBEL: ESPOLIO DE WALKYRIA DE OLIVEIRA DA SILVA REP/P/S/INVENTARIANTE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO: DR(a). LUCIA MARIA DE ALMEIDA SILVA PINTO 0025980RJ REU: ESPOLIO DE WALTER DA SILVEIRA GUEDES REP/ P/ SUA SUCESSORA RITA LISBOA DA SILVEIRA GUEDES. ADVOGADO: DR(a). LUCIA MARIA DE ALMEIDA SILVA PINTO 0025980RJ REU: KERMA SYLVIA REZENDE GUIMARAES ADVOGADO: DR(a). KERMA SYLVIA REZENDE GUIMARAES 0016362RJ RELATOR: DES. VALERIA MARON REVISOR: DES. SALIM JOSE CHALUB FUNCIONA: O Ministerio Publico\r\n\r\n22. ACAO RESCISORIA 2006.006.00071 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao APELACAO CIVEL - 18 C. CIVEL PROTOCOLO: 200679420 AUTOR: ANTONIO RABELLO ADVOGADO: DR(a). MARLENE FILARDI DE BRITO 0046852RJ REU: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). JORGE LUIZ PEREIRA DE PAIVA 0074422RJ RELATOR: DES. VALERIA MARON REVISOR: DES. SALIM JOSE CHALUB\r\n\r\n23. ACAO RESCISORIA 2005.006.00268 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao APELACAO CIVEL - 18 C. CIVEL PROTOCOLO: 2005227699 AUTOR: JORGE ANTONIO LEPRETIER DUARTE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP REU: BENEDITO PAULO DA LUZ ADVOGADO: DR(a). IARA DA ROCHA VIANNA 0028394RJ RELATOR: DES. VALERIA MARON REVISOR: DES. SALIM JOSE CHALUB\r\n\r\n24. ACAO RESCISORIA 2006.006.00342 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao APELACAO CIVEL - 16 C. CIVEL PROTOCOLO: 2006312823 AUTOR: JAIR MARTINS COELHO ADVOGADO 1: DR(a). ATILA MEDEIROS SERRA 0056982RJ ADVOGADO 2: DR(a). NEUSA MARIA SAIS SERRA 0078143RJ REU: SUL AMERICA SANTA CRUZ SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO 0093040RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO DE CASTRO CURI 0097393RJ RELATOR: DES. NAMETALA MACHADO JORGE REVISOR: DES. JOSE MOTA FILHO\r\n\r\n25. ACAO RESCISORIA 2006.006.00305 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao ORDINARIA - 8 VARA DE FAZENDA PUBLICA PROTOCOLO: 2006275658 AUTOR: PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA 0131223RJ REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JANAINA MARIA LOPA VALLADO RELATOR: DES. PAULO L. VENTURA REVISOR: DES. FABRICIO BANDEIRA FILHO FUNCIONA: O Ministerio Publico\r\n\r\n26. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.00690 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO PROTOCOLO: 200786049 IMPTE: ORLANDO DE MORAES FILHO ADVOGADO: DR(a). LEILA DOS SANTOS BATISTA 0132620RJ IMPDO: EXMO SR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA RELATOR: DES. FABRICIO BANDEIRA FILHO FUNCIONA: O Ministerio Publico\r\n\r\n27.PEDIDO DE INTERVENCAO 2007.126.00020 TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao MAND.SEG.(1 VARA CIV.COM.DE MAGE) PROTOCOLO: 2007166325 REQUERENTE: JESSICA PINTO DE ALMEIDA NASCIMENTO ADVOGADO: DR(a). KELLY MARTINS RAMOS 0111395RJ INTERESSADO: MUNICIPIO DE MAGE PROC.MUNIC.: VANDERSON MACULLO BRAGA RELATOR: DES. FABRICIO BANDEIRA FILHO FUNCIONA: O Ministerio Publico\r\n\r\n28. PROCESSOS PORVENTURA ADIADOS OU COM PEDIDO DE VISTA NA SESSÃO ANTERIOR.\r\n\r\nSECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2008.\r\n\r\n(a) MARIA LUIZA DE A. SANTOS, Secretaria do Tribunal Pleno e Orgao Especial\r\n\r\n#FIM_ARQUIVO\r\n\r\n# \r\n\r\nId: 440291"
                                                        ]
                                                    },
                                                    "Câmaras Criminais": {
                                                        "Primeira Câmara Criminal Composição da câmara Des. Paulo Roberto Leite Ventura Des. Paulo Cesar Salomão Des. Nildson Araújo da Cruz Des. Moacir Pessoa de Araujo Des. Marcus Henrique Pinto Basilio": {
                                                            "Atos": {
                                                                "440833": [
                                                                    "IIIE - Despacho",
                                                                    "*** PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nExpediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\n001. APELACAO CRIMINAL 2007.050.178 Origem: NITEROI 1 VARA CRIMINAL Acao: 20060020088542 Protocolo: 2006334827 APTE: AMYL NEY DE ALMEIDA GOMES ADVOGADO: DR(a). JORGE VACITE FILHO RJ0014236 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: : DES. MOACIR PESSOA DE ARAUJO Revisor: DES. ANTONIO JAYME BOENTE Funciona: O Ministerio Publico Despacho: ADMITO OS EMBARGOS. PROSSIGA-SE.\r\n\r\nId: 440833"
                                                                ],
                                                                "440835": [
                                                                    "IIIE - Vista",
                                                                    "V I S T A\r\n\r\nNos termos do art. 600, paragrafo 4o do C.P.P. fica aberta vista ao(s) DR(a). IVETE ALVES CANELLAS (OAB/RJ 0057793) DR(a). JOAO CARLOS CANELLAS CASTRO (OAB/RJ 0133970), para oferecimento de RAZOES, na APELACAO CRIMINAL 322/2008 - Processo 2007.038.009656-3, oriundo do Juizo de Direito da NOVA IGUACU 6 VARA CRIMINAL, referente ao(s) APTE(s) CARLOS WILLIAN PEREIRA HONORATO. (a)Rosenir Knox Barbosa - Secretaria da Camara.\r\n\r\nId: 440835"
                                                                ],
                                                                "440847": [
                                                                    "IIIE - Vista",
                                                                    "V I S T A\r\n\r\nNos termos do art. 600, paragrafo 4o do C.P.P. fica aberta vista ao(s) DR(a). IVETE ALVES CANELLAS (OAB/RJ 0057793) DR(a). JOAO CARLOS CANELLAS CASTRO (OAB/RJ 0133970), para oferecimento de RAZOES, na APELACAO CRIMINAL 322/2008 - Processo 2007.038.009656-3, oriundo do Juizo de Direito da NOVA IGUACU 6 VARA CRIMINAL, referente ao(s) APTE(s) CARLOS WILLIAN PEREIRA HONORATO. (a)Rosenir Knox Barbosa - Secretaria da Camara.\r\n\r\nId: 440847"
                                                                ]
                                                            },
                                                            "Segunda Câmara Criminal Composição da câmara Des. Telma Musse Diuana Des. Adilson Vieira Macabu Des. Luiz Felipe da Silva Haddad Des. Antonio José Ferreira Carvalho Des. Katia Maria Amaral Jangutta": {
                                                                "Atos": {
                                                                    "440849": [
                                                                        "IIIE - Decisão",
                                                                        "*** SEGUNDA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nD E C I S A O\r\n\r\nExpediente do Dia 14/02/2008\r\n\r\n001. HABEAS CORPUS 2007.059.45 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2006/03126-4 Protocolo: 20072216 IMPTE: Dr.JOSE LUIZ SOARES DA SILVA (OAB/RJ72600) PACTE: ROGERIO MARQUES DE ARAUJO (RG:10913274-6) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: : DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NOS TERMOS DO ART. 31,VIII DO RITJ JULGO PREJUDICADO O PEDIDO.\r\n\r\n002. HABEAS CORPUS 2007.059.6366 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20042030142562 Protocolo: 2007284355 IMPTE/PACTE: ROGERIO FIGUEIREDO DOS SANTOS AUT.COATORA: 2a.VARA CRIMINAL DE JACAREPAGUA CO-REU 1: FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA COSTA CO-REU 2: JOSE FERNANDES DE SOUZA CO-REU 3: WILLIAN BARBOSA LUIZ Relator: : DES. KATIA JANGUTTA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Junte-se. Diante do acordao prolatado na apelacao 6893/06, por copia as fls. 16/26, esta Camara e incompetente para decidir o presente HC, pelo que deixo de conhecer do pedido (art. 161, IV, DA Constituicao do Estado do RJ). A douta PGJ, para ciencia. Apos publicado, arquive-se.\r\n\r\n003. HABEAS CORPUS 2007.059.7358 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007/00459-1 Protocolo: 2007324475 IMPTE: DR FELIPE LIMA DE ALMEIDA (RG.930.810-7) PACTE: LEONARDO SANTOS ALVES (RG.20963107-6) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: : DES. LUIZ FELIPE HADDAD Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ... JULGO PREJUDICADO O PRESENTE WRIT.\r\n\r\nId: 440849"
                                                                    ]
                                                                },
                                                                "Terceira Câmara Criminal Composição da câmara Des. Alberto Motta Moraes Des. Manoel Alberto Rebelo dos Santos Des. Valmir de Oliveira Silva Des. Ricardo Silva de Bustamante Des. Marco Aurelio Bellizze Oliveira": {
                                                                    "Atos": {
                                                                        "440851": [
                                                                            "IIIE - Acórdão",
                                                                            "*** TERCEIRA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nCONCLUSOES DE ACORDAOS\r\n\r\n001. HABEAS CORPUS 2007.059.6731 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2006.714.000617-0 20060080120582 Protocolo: 2007300137 IMPTE: DR.(a)FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES (DP/MAT.877.391-3) PACTE: R.M.DA S. FILIACAO: CATIA SILENE MONTEIRO MACHADO AUT.COATORA: VARA INFANCIA JUVENTUDE CAPITAL Relator: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n002. HABEAS CORPUS 2007.059.6932 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2004/01382-7 Protocolo: 2007306888 IMPTE: DRA.LEIDIMAR ROCHA VIDAL (DP/815772-9) PACTE: CELIA GOMES VIANA COSTA (RG:10225485-1 IFP) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE FOI A ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA PARA QUE, EFETUADA A PRISAO SEJA A PACIENTE CONDUZIDA PARA UNIDADE PRISIONAL COMPATIVEL COM A PENA DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n003. HABEAS CORPUS 2007.059.7064 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20060420083456 Protocolo: 2007311864 IMPTE: MANUEL MACHADO LIMA PACTE: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA AUT.COATORA: 2a. VARA CRIMINAL DE PETROPOLIS CO-REU 1: MARCELO NONATO LAGO CO-REU 2: SALMO SIZIMO RAMALDES DA ROCHA MARQUES CO-REU 3: ELIANE SOUSA DOS SANTOS Relator: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n004. HABEAS CORPUS 2007.059.7382 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070010295358 Protocolo: 2007325309 IMPTE 1: Dr.GUILHERME ORLANDO ANCHIETA MELO (OAB/MG81367) IMPTE 2: Dra.RAQUEL LINHARES SAD (OAB/MG93899) PACTE: JOSE CARLOS PEIXOTO AUT.COATORA: 39a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL CO-REU 1: ALOISIO ALVES DA COSTA JUNIOR CO-REU 2: LORET CARLOS GACHET FILHO Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n005. HABEAS CORPUS 2007.059.7748 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007.021.032376-3, 2007.021.031558-4 20070210030395 Protocolo: 2007339452 IMPTE 1: DR.RUY GARBER RIBEIRO - OAB/RJ 86704 IMPTE 2: DR.RUY GARBER RIBEIRO JUNIOR - OAB/RJ 139580 PACTE: FRANCISCO JOSE LOPES ROLIM AUT.COATORA: 01 VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n006. HABEAS CORPUS 2007.059.8020 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 910011181808 Protocolo: 2007349312 IMPTE 1: DR. ALEXANDRE KHURI MIGUEL (OAB/SP0118352) IMPTE 2: DR. JOSE SIERRA NOGUEIRA (OAB/SP0082041) PACTE: EDUARDO ANTONIO ARISMENDY ECHEVARRIA OUTRO NOME: JUAN ALBERTO RODRIGUEZ AUT.COATORA: 28a. VARA CRIMINAL DA CAPITAL CO-REU 1: JAIRO ALBERTO SANCHEZ PEREZ CO-REU 2: RAIMUNDA BARBOSA LIMA Relator: DES. ZELIA MARIA MACHADO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n007. HABEAS CORPUS 2007.059.8107 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: ISE:2007.714.002145-7 20050240021252 Protocolo: 2007352198 IMPTE 1: DR CARLOS FELIPE BENATI PINTO (MAT.860.690-7) IMPTE 2: DRA VIVIANE SILVA SANTOS (MAT.26.927-6) PACTE: V.N.DOS S. FILIACAO 1: MARCIA CORREA DO NASCIMENTO FILIACAO 2: ALCIMAR MARINS DOS SANTOS AUT.COATORA: VARA DA INFANCIA JUVENTUDE E DO IDOSO DE ITAGUAI Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE FOI A ORDEM CONCEDIDA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, OFICIANDO-SE.\r\n\r\n008. HABEAS CORPUS 2007.059.8118 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20057110001221 Protocolo: 2007352206 IMPTE 1: DR. CARLOS FELIPE BENATI PINTO (DP/860690-7) IMPTE 2: VIVIANE SILVA SANTOS (DP-E26927/06) PACTE: A.F. FILIACAO 1: SONIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES FILIACAO 2: ADEMIRO DOS SANTOS RODRIGUES AUT.COATORA: VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n009. HABEAS CORPUS 2007.059.8150 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20060530006171 Protocolo: 2007353692 IMPTE: DR LUIZ GUSTAVO SCALDAFERRI MOREIRA (MAT.860.770-7) PACTE: JOSE DO EGITO DINIZ ROMAO AUT.COATORA: 2a.VARA CRIMINAL DE SAO JOAO DA BARRA CO-REU: CLAUDIO LUIZ CARVALHO DA CONCEICAO Relator: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE FOI A ORDEM CONCEDIDA ,ESTENDENDO-SE OS EFEITOS AO CO-REU CLAUDIO LUIZ, COM A EXPEDICAO DE ALVARAS DE SOLTURA E REMESSA DE COPIAS AO COL. ORGAO ESPECIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DEVOLVA-SE AO AUTOS ORIGINAIS A VARA DE ORIGEM.\r\n\r\n010. HABEAS CORPUS 2007.059.8170 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070011517041 Protocolo: 2007355016 IMPTE: DRA.MARIANA LINS E SILVA NEY - DP/MAT 852715-2 PACTE: CRISTOVAO FERREIRA DA SILVA JUNIOR AUT.COATORA: 23 VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relator: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE FOI A ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA, CONFIRMANDO-SE LIMINAR DEFERIDA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n011. HABEAS CORPUS 2007.059.8189 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070011665510 Protocolo: 2007355397 IMPTE: DR ROBSON DE SOUZA FEIJAO (OAB/RJ 112.245) PACTE: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA AUT.COATORA: 34a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n012. HABEAS CORPUS 2007.059.8211 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070070027885 Protocolo: 2007356746 IMPTE: DR NILO SERGIO MESQUITA PORTELA (OAB/RJ 45.164) PACTE: CLAYSON DIEGO DOS SANTOS AUT.COATORA: 2a.VARA CRIMINAL BARRA MANSA Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE FOI A ORDEM CONCEDIDA COM EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n013. HABEAS CORPUS 2007.059.8226 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: (10601/04) // 2003.711.048302-8 20047140007340 Protocolo: 2007356949 IMPTE: Dra.CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT - DEF.PUBLICA PACTE: J.C.S. OUTRO NOME: J.C.DA S. FILIACAO 1: JOSE CANDIDO DA SILVA FILIACAO 2: MARIA ANTONIA DE JESUS OUTRO NOME: MARIA ANTONIO DE JESUS AUT.COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL Relator: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE FOI A ORDEM CONCEDIDA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n014. HABEAS CORPUS 2007.059.8272 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007/02160-3 Protocolo: 2007359247 IMPTE: RENATO GOMES DOS SANTOS (OAB/RJ157258-E) PACTE: FABIO BATISTA MARINHO (RG:12587049-3) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n015. HABEAS CORPUS 2007.059.8299 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070011772697 Protocolo: 2007360138 IMPTE 1: DR CLEBER CYRO XAVIER (OAB/RJ 81.813) IMPTE 2: DR JOSE MATIAS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 43.920) IMPTE 3: DRA CLAUDIA FANTEZIA DE CARVALHO (OAB/RJ 133.441) PACTE: JORGE LUIZ MACHADO OUTRO NOME: JORGE LUIS MACHADO AUT.COATORA: 36a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL CO-REU: CARLOS EDUARDO SEIXAS CAPPELA Relator: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n016. HABEAS CORPUS 2007.059.8326 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070030200730 Protocolo: 2007360145 IMPTE: DRA MARILIA CORREA PINTO DE FARIAS (MAT.930.817-2) PACTE: RAFAEL ROCHA DE OLIVEIRA AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL DE ANGRA DOS REIS Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE FOI A ORDEM CONCEDIDA CONFIRMANDO-SE A LIMINAR JA DEFERIDA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n017. HABEAS CORPUS 2007.059.8447 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007.036.006589-5 Protocolo: 2007365023 IMPTE 1: DR.JOEL CORREA DE LIMA (OAB/RJ57.338) IMPTE 2: DR(a).GLEYSE TATIANA PALMA BATISTA (OAB/RJ134.638) PACTE 1: MARCOS SERRA XAVIER PACTE 2: SERGIO MACARIO ABRANTES PACTE 3: JOSE FRANCISCO COSTA E SILVA AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL NILOPOLIS Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\nQuebra 018. HABEAS CORPUS 2007.059.8509 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070010106343 Protocolo: 2007367271 IMPTE: DR.SERGIO ALVES TEIXEIRA JUNIOR (RJ/103374) PACTE 1: ADEMILTON LIMA PACTE 2: RODRIGO GONCALVES RODRIGUES AUT.COATORA: 17a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relator: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n019. HABEAS CORPUS 2007.059.8530 Origem: COMARCA CAPITAL 3 TRIBUNAL DO JURI Acao: (DESM.2003.001.154898-3) 20030010193126 Protocolo: 2007368213 IMPTE: DR.CARLOS EDUARDO DE LEO LIMA (RJ/86710) PACTE: JULIMAR GARCIA DE OLIVEIRA AUT.COATORA: 3a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL - III TRIB.JURI CO-REU: OZIEL RODRIGUES ALCEE Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n020. HABEAS CORPUS 2007.059.8555 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070030144581 Protocolo: 2007368634 IMPTE: DR WAGNER ALMEIDA PEREIRA (OAB/RJ 116.296) PACTE: MAURICIO XAVIER RAMOS AUT.COATORA: VARA CRIMINAL DE ANGRA DOS REIS CO-REU 1: RODRIGO LINO DA SILVA CO-REU 2: DOUGLAS ADRIANO MOREIRA DA SILVA Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n021. HABEAS CORPUS 2007.059.8610 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20000010097258 Protocolo: 2007370285 IMPTE 1: Dr.FLAVIO JORGE MARTINS (OAB/RJ32442) IMPTE 2: Dr.FLAVIO AUGUSTO MARTINS (OAB/RJ122086) IMPTE 3: Dra.LUANA MARTINS FRANCO (OAB/RJ107422) IMPTE 4: Dr.GUSTAVO FONSECA MORAES (OAB/RJ140364) PACTE: COSME PEREIRA DA SILVA AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL - I TRIBUNAL DO JURI Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n022. HABEAS CORPUS 2007.059.8620 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070012355280 Protocolo: 2007370832 IMPTE 1: DR.DANIEL NAVARRO PUERARI - OAB/RJ 134582 IMPTE 2: DR.JOAO GUILHERME ALVES ALMEIDA - OAB/RJ 139074 IMPTE 3: DR.IVAL MAZIERO DE JESUS - OAB/RJ 142664 PACTE: TIAGO DIAS CORREA FRAGA AUT.COATORA: 33 VARA CRIMINAL DA CAPITAL CO-REU: FERNANDO LIPORACI HILARIO Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n023. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2007.051.406 Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 20030020266989 Protocolo: 2007191285 RECTE: MINISTERIO PUBLICO RECDO: KATIA MARTINS DE AMORIM ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, E, DE OFICIO, DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n024. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2007.051.569 Origem: COMARCA CAPITAL 33 VARA CRIMINAL Acao: 20050011484406 Protocolo: 2007296197 RECTE: LUIS DAVID KEMMER FOURAUX OUTRO NOME: LUIZ DAVID KEMMER FOUROUX ADVOGADO: DR(a). JOSE PINTO SOARES DE ANDRADE RJ0043247 RECDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n025. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2007.051.580 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 1 VARA CRIMINAL Acao: 20042050081682 Protocolo: 2007303454 RECTE: SILVIO GOMES DE FIGUEIREDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 RECDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n026. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2007.051.605 Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 20050020024329 Protocolo: 2007313500 RECTE: MINISTERIO PUBLICO RECDO 1: CARLOS ALBERTO CASTOR FILHO RECDO 2: PAULO CESAR FERNANDES MARTINS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, TAO SO PARA MODIFICAR-SE O FUNDAMENTO DA DECISAO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n027. APELACAO CRIMINAL 2007.050.473 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CRIMINAL Acao: 950140004950 Protocolo: 2007003967 APTE: FRANCISCO CARDOSO MIRANDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Revisor: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DESTACADAS E REJEITADAS AS PRELIMINARES E, NO MERITO, NEGADO PROVIMENTO AO APELO E DE OFICIO MODIFICADO O REGIME, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n028. APELACAO CRIMINAL 2007.050.2301 Origem: COMARCA CAPITAL 1 TRIBUNAL DO JURI Acao: 980011426134 Protocolo: 200798658 APTE: RENATO DE SOUZA DUARTE ADVOGADO 1: DR(a). ANGELA PAOLINO LUCAS BARROS DA SILVA RJ0079709 ADVOGADO 2: DR(a). PEDRO BARROS DA SILVA RJ0081362 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Revisor: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: INICIADO O JULGAMENTO VOTOU O RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, TENDO O REVISOR, EM FUNCAO DE NAO ESTAR COM SUA DOCUMENTACAO, PEDIDO VISTAS DOS AUTOS.O VOGAL DISSE AGUARDAR A VISTA. PROSSEGUINDO O JULGAMENTO VOTOU O REVISOR ACOMPANHANDO O RELATOR, ASSIM O FAZENDO O VOGAL. ENCERRANDO, POR UNANIMIDADE NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n029. APELACAO CRIMINAL 2007.050.2802 Origem: COMARCA CAPITAL 17 VARA CRIMINAL Acao: (DESM.2005.001.159652-0) 20050010106957 Protocolo: 2007126293 APTE 1: IGOR ARTUR GUIMARAES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APTE 2: SERGIO FORDES NUNES ADVOGADO: DR(a). SIMONE CRISTINA CORDEIRO RJ0091264 APDO: MINISTERIO PUBLICO CO-REU: CARLOS GONCALVES DA CRUZ Relator: DES. MANOEL ALBERTO Revisor: DES. RICARDO BUSTAMANTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITADA A PRELIMINAR E, NO MERITO, NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n030. APELACAO CRIMINAL 2007.050.3874 Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CRIMINAL Acao: 20050660077497 Protocolo: 2007182889 APTE 1: MINISTERIO PUBLICO APTE 2: MARCIO CAMILO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Revisor: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DEFENSIVO E INTEGRAL AO DO MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n031. APELACAO CRIMINAL 2007.050.3965 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CRIMINAL Acao: 20040011343006 Protocolo: 2007183860 APTE: ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO BARBOSA RJ0101149 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Revisor: DES. ZELIA MARIA MACHADO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DEU-SE PROVIMENTO AO APELO PARA ABSOLVER O APELANTE, EXPEDINDO-SE ALVARA COM COPIA PARA OUTRA UNIDADE DE FEDERACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n032. APELACAO CRIMINAL 2007.050.4017 Origem: COMARCA CAPITAL 28 VARA CRIMINAL Acao: 2003.001.154893-4 20030010277553 Protocolo: 2007187552 APTE 1: MINISTERIO PUBLICO APTE 2: LUIZ CARLOS CAMPOS SILVA OUTRO NOME: LUIZ CARLOS CAMPOS DA SILVA ADVOGADO: DR(a). DOLORES DE SOUZA NERY ARANTES RJ0100961 APDOS: OS MESMOS CO-REU: WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS OUTRO NOME: WASHINGTON DE JESUS XAVIER Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Revisor: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n033. APELACAO CRIMINAL 2007.050.4199 Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CRIMINAL Acao: 20060380031580 Protocolo: 2007196610 APTE 1: MINISTERIO PUBLICO APTE 2: IVO GLEYDSON CUNHA APTE 3: LUIZ CARLOS DA SILVA DIAS JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Revisor: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE NAO SE CONHECEU DO APELO DO MP E NEGADO OS APELOS DEFENSIVOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n034. APELACAO CRIMINAL 2007.050.4478 Origem: MARICA 2 VARA Acao: 20050310097767 Protocolo: 2007213334 APTE: MINISTERIO PUBLICO APDO 1: ANDERSON WALLAS SANTOS DA SILVA OUTRO NOME: ANNDERSON WALLAS SANTOS DA SILVA APDO 2: FABIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO 1: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO 3: ADRIANO MOREIRA ABRAHAO ADVOGADO 2: DR(a). ALZIR RODRIGUES RJ0003921 Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Revisor: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO MINISTERIO PUBLICO PARA REDUZIR A PENA DE ADRIANO, ESTENDENDO-SE OS SEUS EFEITOS AOS CO-REUS, DECLARANDO-SE EXTINTA A PENA, EXPEDIDOS ALVARAS DE SOLTURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n035. APELACAO CRIMINAL 2007.050.4707 Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CRIMINAL Acao: 20040380248812 Protocolo: 2007224197 APTE: RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO SILVA OUTRO NOME: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO CO-REU: CLEBER RIBEIRO QUEIROZ CO-INDIC. 1: RICHARD DANTAS DA SILVA CO-INDIC. 2: FABIO DA SILVA MATOS Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Revisor: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n036. APELACAO CRIMINAL 2007.050.4716 Origem: PORCIUNCULA Acao: 20070440002543 Protocolo: 2007222729 APTE: CARLOS ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Revisor: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DEU-SE PROVIMENTO AO APELO PARA ABSOLVER O APELANTE, COM EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n037. APELACAO CRIMINAL 2007.050.4810 Origem: ITABORAI VARA CRIMINAL Acao: DESMEMBRADO (4262/89 PRINCIPAL) 890230012745 Protocolo: 2007229893 APTE: MARINETE DE SOUZA LOPES LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO CO-REU 1: WILLIANS PEREIRA ADAO CO-REU 2: SAMUEL CORREA BASTOS CO-REU 3: GILSON DA SILVA TEIXEIRA Relator: DES. MOTTA MORAES Revisor: DES. MANOEL ALBERTO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n038. APELACAO CRIMINAL 2007.050.4912 Origem: REGIONAL BANGU 1 VARA CRIMINAL Acao: 20042040109804 Protocolo: 2007233903 APTE: FLAVIO CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MOTTA MORAES Revisor: DES. MANOEL ALBERTO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n039. APELACAO CRIMINAL 2007.050.5169 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL Acao: 20070140022500 Protocolo: 2007248649 APTE 1: MINISTERIO PUBLICO APTE 2: LUIZ FELIPHE VIEIRA PESSANHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. MANOEL ALBERTO Revisor: DES. RICARDO BUSTAMANTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGADO PROVIMENTO AO APELO DO MP E PROVIDO PARCIALMENTE O DEFENSIVO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n040. APELACAO CRIMINAL 2007.050.5298 Origem: CONCEICAO DE MACABU Acao: 980180000183 Protocolo: 2007248804 APTE: MINISTERIO PUBLICO APDO: JULIO CARLOS DE ALAMAR PAULA ADVOGADO: DR(a). JOSE OBERLAND DAUMAS BARBOSA RJ0042938 Relator: DES. MOTTA MORAES Revisor: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO DO MINISTERIO PUBLICO, E DE OFICIO, EXCLUIU-SE A REINCIDENCIA DO PORTE DE ARMA E A PENA DESTE FOI DECLARADA EXTINTA PELA PRESCRICAO, NOS TERMOS DO RELATOR.\r\n\r\n041. APELACAO CRIMINAL 2007.050.5561 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CRIMINAL Acao: 20060011525976 Protocolo: 2007278006 APTE: NELSON DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). GILBERTO DA FONSECA MANSO RJ0084617 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. RICARDO BUSTAMANTE Revisor: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, COM EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n042. APELACAO CRIMINAL 2007.050.5852 Origem: COMARCA CAPITAL 20 VARA CRIMINAL Acao: 20050011126952 Protocolo: 2007294482 APTE: EDVALDO VICENTE DA SILVA OUTRO NOME 1: EDIVALDO BRAZ DA SILVA OUTRO NOME 2: EDVALDO BRAZ DA SILVA OUTRO NOME 3: EDVALDO BRAS VICENTE OUTRO NOME 4: EDVALDO BRAZ SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Revisor: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA REDUCAO DA RESPOSTA PENAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n043. APELACAO CRIMINAL 2007.050.5910 Origem: COMARCA CAPITAL 33 VARA CRIMINAL Acao: 20070010236032 Protocolo: 2007296185 APTE: CRISTIANO DE CASTRO CAMPOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Revisor: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, COM EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n044. APELACAO CRIMINAL 2007.050.5968 Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL Acao: 20060210154069 Protocolo: 2007301267 APTE 1: MINISTERIO PUBLICO APTE 2: EDILSON FRANCISCO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO 1: MINISTERIO PUBLICO APDO 2: JESSE DA SILVA LOPES GOMES APDO 3: SAMUEL DA SILVA MATOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Revisor: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO MP E NEGOU-SE PROVIMENTO AO DEFENSIVO, COM EXPEDICAO DE MANDADOS DE PRISAO APOS O TRANSITO EM JULGADO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n045. APELACAO CRIMINAL 2007.050.5992 Origem: COMARCA CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Acao: DESMEMBRADO (1998.001.192344-0 PRINCIPAL) 980013003184 Protocolo: 2007299845 APTE: CARLOS HENRIQUE PIRES ADVOGADO: DR(a). ACIMAEL NOGUEIRA CUNHA RJ0106250 APDO: MINISTERIO PUBLICO CO-REU 1: ALEXANDRE ALMEIDA FERREIRA OUTRO NOME 1: ALEXANDRE DE ALMEIDA FERREIRA OUTRO NOME 2: ALEXADRE DE ALMEIDA FERREIRA CO-REU 2: JULIO CESAR DOS SANTOS Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Revisor: JDS. DES. CARLOS AUGUSTO BORGES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n046. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6127 Origem: COMARCA CAPITAL 39 VARA CRIMINAL Acao: 20050010561703 Protocolo: 2007309686 APTE: MINISTERIO PUBLICO APDO: LEANDRO PURCINO ADVOGADO: DR(a). LUIZ ANTONIO FIRMINO RJ0045557 Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Revisor: DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n047. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6427 Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 20060260045720 Protocolo: 2007317233 APTE: EZEQUIEL RUSSIANO ADVOGADO: DR(a). CESAR DE ANDRADE MALTA RJ0077322 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Revisor: JDS. DES. CARLOS AUGUSTO BORGES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NA FORMA DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n048. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6635 Origem: NITEROI 5 VARA CRIMINAL Acao: 20040020188919 Protocolo: 2007343064 APTE: JOAO TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). JORGE LUIZ ROALE DA ROCHA RJ0067699 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE FORAM REJEITADAS AS PRELIMINARES, E , NO MERITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n049. APELACAO (E.C.A.) 2007.100.500 Origem: RESENDE 2 VARA DE FAMILIA DA INFANCIA E JUVENTUDE Acao: 20030450032791 Protocolo: 2007325057 APELANTE: O.D.DE C.B. FILIACAO 1: DAVID DOS SANTOS BARBOSA FILIACAO 2: ENI DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APELADO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NA FORMA DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\nId: 440851"
                                                                        ],
                                                                        "440853": [
                                                                            "IIIE - Decisão",
                                                                            "D E C I S A O\r\n\r\nExpediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\n001. HABEAS CORPUS 2007.059.7157 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070580025280 IMPTE: JONATAS VIANA DA COSTA JUNIOR PACTE: ANTONIO CIVAL DE SOUZA OUTRO NOME: ANTONIO CILVAL DE SOUZA AUT.COATORA: 2a.VARA DE SAQUAREMA Relator: : DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: JUNTE-SE A INFORMACOAO EM ANEXO. 2- DIANTE DO ALI CONTIDO A PRETENSAO PRESENTE NESTE WRIT JA FOI ATENDIDA E, ASSIM, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE. 3- ESTA DECISAO ABRANGE OS H.CORPUS 7158/07; 7157/07 E 7685/07.\r\n\r\n002. HABEAS CORPUS 2007.059.7158 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070580025280 IMPTE: JONATAS VIANA DA COSTA JUNIOR PACTE: ANTONIO CIVAL DE SOUZA OUTRO NOME: ANTONIO CILVAL DE SOUZA AUT.COATORA: 2a.VARA DE SAQUAREMA Relator: : DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: 1-JUNTE-SE A INFORMACAO EM ANEXO. 2- DIANTE DO ALI CONTIDO A PRETENSAO PRESENTE NESTE WRIT JA FOI ATENDIDA E,ASSIM, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE. 3- ESTA DECISAO ABRANGE OS H.CORPUS 7158/07, 7157/07 E 7685/07.\r\n\r\n003. HABEAS CORPUS 2007.059.7450 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070010295358 Protocolo: 2007328271 IMPTE 1: DR GUILHERME ORLANDO ANCHIETA MELO (OAB/MG 81.367) IMPTE 2: DRA RAQUEL LINHARES SAD (OAB/MG 93.899) PACTE: JOSE CARLOS PEIXOTO AUT.COATORA: 39a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL CO-REU 1: ALOISIO ALVES DA COSTA JUNIOR CO-REU 2: LORET CARLOS GACHET FILHO Relator: : DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"TENDO EM VISTA O DECIDIDO NO HC 7382/07, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE WRIT.\"\r\n\r\n004. HABEAS CORPUS 2007.059.7685 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070580025280 Protocolo: 2007337860 IMPTE: Dr.ANTONIO PEDRO LACERDA DE BARROS (OAB/RJ77581) PACTE: ANTONIO CILVAL DE SOUZA AUT.COATORA: 2a.VARA DE SAQUAREMA Relator: : DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: APENSADO O PRESENTE AO HC. 7158/07;ADOTO NO PRESENTE A MESMA DECISAO, JULGANDO PREJUDICADO O PEDIDO.\r\n\r\n005. HABEAS CORPUS 2007.059.7999 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070140115137 Protocolo: 2007348664 IMPTE: Dr.ALAN MONTEIRO ESPINOSA (OAB/RJ91265) PACTE: LUIZ ALBERTO CAETANO DO NASCIMENTO AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL DE CAMPOS Relator: : DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: JULGO PREJUDICADO O PEDIDO, NOS TERMOS DA MANIFESTACAO DA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTICA.P.ARQUIVE-SE.\r\n\r\n006. HABEAS CORPUS 2007.059.8209 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 1998/04378-9 Protocolo: 2007356592 IMPTE: DR. PAULO ABREU DE MORAES (OAB/RJ0133317) PACTE: JORGE DIAS DO NASCIMENTO - RG 07598243-9 IFP AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: : DES. MOTTA MORAES Decisao: NA FORMA REGIMENTAL E DIANTE DO TEOR DAS INFORMACOES DE FLS. 19/20, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE H. CORPUS.\r\n\r\n007. HABEAS CORPUS 2007.059.8230 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: (11426/04-ISE) // 2004.711.050778-3 20047140014598 Protocolo: 2007356982 IMPTE: Dra.CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT - DEF.PUBLICA PACTE: A.B.R. FILIACAO 1: CONCEICAO IARA BARCELOS FILIACAO 2: JOSE ANGELO ALMEIDA RODRIGUES AUT.COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL Relator: : DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NA FORMA REGIMENTAL E DIANTE DO TEOR DAS INFORMACOES DE FLS. 31/32, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE H.CORPUS.\r\n\r\n008. HABEAS CORPUS 2007.059.8350 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20010390000347 Protocolo: 2007360899 IMPTE/PACTE: ORLANDO DA SILVA (RG.06588851-3) AUT.COATORA: VARA UNICA DE PARACAMBI Relator: : DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NA FORMA REGIMENTAL E DIANTE DO TEOR DAS INFORMACOES DE FLS. 15, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE H.CORPUS.\r\n\r\n009. HABEAS CORPUS 2007.059.8414 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007.714.001581-0 20077110015054 Protocolo: 2007363904 IMPTE: DR.CARLOS FELIPE BENATTI PINTO (DP/MAT.860.690-7) PACTE: R.DOS S.M. OUTRO NOME: W.M. FILIACAO 1: KATIA DOS SANTOS MORAIS FILIACAO 2: ADEMIR DA CONCEICAO AUT.COATORA: VARA INFANCIA JUVENTUDE CAPITAL Relator: : DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"ATENTO AO QUE FOI REQUERIDO PELO IMPETRANTE NA PECA DE INTERPOSICAO RESPECTIVA, BEM COMO AO QUE FOI INFORMADO PELA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA NAS FOLHAS 16/18, DE QUE FOI REAVALIADA A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA E MANTIDA A INTERNACAO, POR DECISAO DE 13.12.2007, VERIFICO QUE A PRETENSAO RESTOU PREJUDICADA, IMPONDO-SE O JULGAMENTO NESTE SENTIDO, O QUE ORA FACO SOB A ESCORA DO PERMISSIVO DO ART. 31, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE.\"\r\n\r\n010. HABEAS CORPUS 2007.059.8419 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070012004586 Protocolo: 2007364059 IMPTE: DR ROSEMBERG FERRAO (OAB/RJ 91.003) PACTE: RODRIGO VIEIRA COSTA AUT.COATORA: 35a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relator: : DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: JULGO PREJUDICADO O PEDIDO, NA FORMA DA MANIFESTACAO DA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTICA.\r\n\r\n011. HABEAS CORPUS 2007.059.8427 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20077110032349 Protocolo: 2007363919 IMPTE: Dra.FATIMA EDIME DA SILVA BOCAMPAGNI (OAB/RJ85605) PACTE: L.DOS S.M. FILIACAO 1: EDENILSON DE CARVALHO MORAES FILIACAO 2: VALERIA DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL CO-REPDO. 1: J.C.DOS S.A. FILIACAO 1: NILO BARBOSA ALVES FILIACAO 2: TANIA SOUZA DOS SANTOS CO-REPDO. 2: L.C.DE O.F. FILIACAO 1: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FRANCISCO FILIACAO 2: CRISTINA MARIA DA CONCEICAO REIS CO-REPDO. 3: D.W.F.DE S.L. FILIACAO 1: ADONIRAM DE SOUSA LIMA FILIACAO 2: ANGELA MARIA COSTA FEIJO CO-REPDO. 4: J.G.F.DE S.L. FILIACAO 1: ADONIRAM DE SOUSA LIMA FILIACAO 2: ANGELA MARIA COSTA FEIJO CO-REPDO. 5: J.C.P.V. FILIACAO 1: MANOEL OLIMPIO VIEIRA FILIACAO 2: SARA RAMOS PEREIRA CO-REPDO. 6: B.D.R. FILIACAO 1: GILBERTO RIBEIRO FILIACAO 2: ROSEMERI DUARTE RIBEIRO CO-REPDO. 7: V.F.V.P. FILIACAO 1: EULOGIO VAZQUEZ PRIETO FILIACAO 2: SONIA FRANCA DE OLIVEIRA CO-REPDO. 8: G.W.S.C. FILIACAO 1: JORGE LUIZ BELMIRO COUTINHO FILIACAO 2: ANDREA CRISTINA CORREA SILVA CO-REPDO. 9: R.DE O.M. FILIACAO 1: MAURILIO TEIXEIRA MENDES FILHO FILIACAO 2: MARILENE DE OLIVEIRA SILVA CO-REPDO. 10: R.O.C.S. FILIACAO 1: HIRISLENE SANTOS COSTA FILIACAO 2: ISAIAS FERNANDES DA SILVA CO-REPDO. 11: V.A.C. FILIACAO 1: PAULO ROSA CAMPOS FILIACAO 2: MARIA HELENA DE AZEVEDO CO-REPDO. 12: R.DE J.DA C. FILIACAO 1: REINALDO DE JESUS DA CRUZ FILIACAO 2: CLAUDIA REGINA DE JESUS CO-REPDO. 13: D.T.DA S.G. FILIACAO 1: ALEX VINICIUS DA SILVA GONCALVES FILIACAO 2: MARGARETH TORRES DA SILVA CO-REPDO. 14: E.D.J. FILIACAO 1: PAULO RICARDO JUNGER FILIACAO 2: ADELIA DOBLER Relator: : DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: JULGO PREJUDICADO O PEDIDO, NA FORMA DA MANIFESTACAO DA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTICA.P.ARQUIVE-SE.\r\n\r\n012. HABEAS CORPUS 2007.059.8478 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20040120000449 Protocolo: 2007366510 IMPTE: DR.FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO - DP/MAT 930853-7 PACTE: FABIO GOMES DE ALMEIDA AUT.COATORA: 02 VARA DE CACHOEIRAS DE MACACU Relator: : DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: TENDO EM VISTA O NOTICIADO NO OFICIO DE IN FORMACOES, DANDO CONTA DE QUE O DESPACHO DE PRISAO FOI REVOGADO E RESTAURADA A PPENA RESTRITIVA DE DIREITOS, COM RECOLHIMENTO DO MANDADO DE PRISAO(FLS.79).JULGOPREJUDICADO O PEDIDO.P.E ARQUIVE-SE.\r\n\r\n013. HABEAS CORPUS 2007.059.8527 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20077110032349 Protocolo: 2007368204 IMPTE 1: DR PAULO CESAR DE ANDRADE (OAB/RJ 76.874) IMPTE 2: DR FLAVIO DE OLIVEIRA ARAUJO (OAB/RJ 70.027) PACTE: L.C.DE O.F.F. FILIACAO 1: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FRANCISCO FILIACAO 2: CRISTINA MARIA DA CONCEICAO REIS AUT.COATORA: VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL CO-REPDO. 1: V.F.V.P. FILIACAO 1: ROSA PRIETO GARCIA FILIACAO 2: DOMINGO VAZQUEZ TERRACO CO-REPDO. 2: J.C.DOS S.A. FILIACAO 1: TANIA SOUZA DOS SANTOS FILIACAO 2: NILO BARBOSA ALVES CO-REPDO. 3: L.C.O.F.F. FILIACAO 1: CRISTINA MARIA DA CONCEICAO REIS FILIACAO 2: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA FRANCISCO CO-REPDO. 4: D.W.F.DE S.L. FILIACAO 1: ANGELA MARIA COSTA FEIJO FILIACAO 2: ADONIRAM DE SOUSA LIMA CO-REPDO. 5: J.G.F.DE S.L. FILIACAO 1: ANGELA MARIA COSTA FEIJO FILIACAO 2: ADONIRAM DE SOUSA LIMA CO-REPDO. 6: J.C.P.V. FILIACAO 1: SARA RAMOS PEREIRA FILIACAO 2: MANOEL OLIMPIO VIEIRA CO-REPDO. 7: B.D.R. FILIACAO 1: ROSEMERI DUARTE RIBEIRO FILIACAO 2: GILBERTO RIBEIRO CO-REPDO. 8: G.W.S.C. FILIACAO 1: ANDREA CRISTINA CORREA SILVA FILIACAO 2: JORGE LUIZ BELMIRO COUTINHO CO-REPDO. 9: R.DE O.M. FILIACAO 1: MARILENE DE OLIVEIRA SILVA FILIACAO 2: MAURILIO TEIXEIRA MENDES FILHO CO-REPDO. 10: L.DOS S.M. FILIACAO 1: VALERIA DOS SANTOS FILIACAO 2: EDENILSON DE CARVALHO MORAES CO-REPDO. 11: R.O.C.S. FILIACAO 1: HIRISLENE SANTOS COSTA FILIACAO 2: ISAIAS FERNANDES DA SILVA CO-REPDO. 12: V.A.C. FILIACAO 1: MARIA HELENA DE AZEVEDO FILIACAO 2: PAULO ROSA CAMPOS CO-REPDO. 13: R.DE J.DA C. FILIACAO 1: CLAUDIA REGINA DE JESUS FILIACAO 2: REINALDO DE JESUS DA CRUZ CO-REPDO. 14: D.T.DA S.G. FILIACAO 1: MARGARETH TORRES DA SILVA FILIACAO 2: ALEX VINICIUS DA SILVA GONCALVES CO-REPDO. 15: E.D.J. FILIACAO 1: ADELIA DOBLER FILIACAO 2: PAULO RICARDO JUNGER Relator: : DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: JULGO PREJUDICADO O PEDIDO, NA FORMA DA MANIFESTACAO DA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTICA.P.ARQUIVE-SE.\r\n\r\n014. HABEAS CORPUS 2007.059.8660 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070012129670 Protocolo: 2007372692 IMPTE: DR.ROBERTO TADEU MONTESSOR DE SIQUEIRA - OAB/RJ 92945 PACTE: JORGE LUIZ BERNARDES FRAGA AUT.COATORA: 36 VARA CRIMINAL CAPITAL Relator: : DES. MOTTA MORAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NA FORMA REGIMENTAL E DIANTE DO TEOR DAS INFORMACOES DE FLS. 14, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE HC.\r\n\r\n015. HABEAS CORPUS 2007.059.8677 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 1998/08175-5 E OUTRO Protocolo: 2007373411 IMPTE 1: DRA.ELLEN CRISTINE FEITOSA ROCHA - OAB/RJ 121309 IMPTE 2: QUEILA FERREIRA PACTE: MARCIO GREIQUE DE SOUZA - RG 11175054-3 AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: : DES. RICARDO BUSTAMANTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: TENDO EM VISTA AS INFORMACOES DE FLS. 09/10 PRESTADAS PELO JUIZO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS, NOTICIANDO QUE O CALCULO DA PENA DO PACIENTE, OBJETO DO PRESENTE MANDAMUS, JA FOI DEVIDAMENTE ELABORADO, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO POR PERDA DE OBJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 31, INCISO VIII DO RITJ/RJ\r\n\r\n016. HABEAS CORPUS 2007.059.8716 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2006/04693-2 Protocolo: 2007373682 IMPTE: DRA ADRIANA VASCONCELOS H DIAS (MAT.877414-3) PACTE: RAFAEL SIGWALT (RG.20561063-7) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: : DES. VALMIR DE OLIVEIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: JULGO PREJUDICADO O PEDIDO, TENDO EM VISTA O CONTIDO NAS INFORMACOES.P.ARQUIVE-SE.\r\n\r\n017. HABEAS CORPUS 2008.059.389 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080580000302 Protocolo: 20089357 IMPTE: DR(a).SANDRA FERREIRA E SILVA (OAB/RJ0161960-E) PACTE: WELLINGTON DE AZEVEDO PORTO AUT.COATORA: 34a. VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relator: : DES. MARCO AURELIO BELLIZZE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"Atento ao que foi requerido pela impetrante na peca de interposicao respectiva, bem como ao que foi informado pela Autoridade apontada como coatora nas folhas 15/16, de que o paciente ja se encontra em liberdade, tendo o alvara de soltura sido devidamente cumprido em 21.08.2007, verifico que a petensao restou prejudicada, impondo-se o julgamento neste sentido, o que ora faco sob a escora do permissivo do art. 31, inciso VIII, do REgimento Interno do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro. Publique-se. I-se.\"\r\n\r\nId: 440853"
                                                                        ]
                                                                    },
                                                                    "Quarta Câmara Criminal Composição da câmara Des. Nilza Bitar Des. Gizelda Leitão Teixeira Des. Francisco José de Asevedo Des. Fátima Maria Clemente Des. Leila Mª. Rodrigues P. C. Albuquerque": {
                                                                        "Atos": {
                                                                            "440855": [
                                                                                "IIIE - Acórdão",
                                                                                "*** QUARTA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nCONCLUSOES DE ACORDAOS\r\n\r\n001. HABEAS CORPUS 2007.059.6957 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070140001132 Protocolo: 2007308161 IMPTE: Dr.JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO - DEF.PUBLICO PACTE: ALLAN SOARES DA SILVA OUTRO NOME: ALAN SOARES DA SILVA AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES CO-REU 1: ELIAS VIANA PEREIRA CO-REU 2: ARISTEU MATEUS Relator: DES. FATIMA CLEMENTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: A UNANIMIDADE, DENEGOU-SE A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO EMINENTE DES. RELATOR, COM DETERMINACAO.\r\n\r\n002. HABEAS CORPUS 2007.059.7417 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 962040008518 Protocolo: 2007326636 IMPTE 1: Dr.HUDSON GERALDO DOS SANTOS (OAB/MG70510) IMPTE 2: Dr.JONAS DE SA SOARES (OAB/MG54170) PACTE: JOSE MENEZES DA SILVA NETO AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL DE BANGU CO-REU: CARLOS SILVA DE CARVALHO Relator: DES. FATIMA CLEMENTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, rejeitaram-se os embargos, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n003. HABEAS CORPUS 2007.059.7630 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2003/02654-9 E OUTROS Protocolo: 2007335172 IMPTE: DR.RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG - DP/MAT 860754-1 PACTE: LUIS GUSTAVO LIMA MARTINS - RG 1224968-8 AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. FATIMA CLEMENTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, denegou-se a ordem, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n004. HABEAS CORPUS 2007.059.7646 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2005/05165-1 Protocolo: 2007335839 IMPTE: Dra.CLAUDIA LUCIA SANTIAGO DE PAULA - DEF.PUBLICO PACTE: JULIO CESAR ALVES BRAZ (RG:10119047-8) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. FATIMA CLEMENTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, concedeu-se parcialmente a ordem, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n005. HABEAS CORPUS 2007.059.7717 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2003/08324-3 Protocolo: 2007338518 IMPTE: Dr.RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG SOARES - DEF.PUBLICO PACTE: ROBSON PINHEIRO CASTILHO (RG:12022952-1) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, denegou-se a ordem, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n006. HABEAS CORPUS 2007.059.7946 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070040819647 Protocolo: 2007346530 IMPTE 1: DR(a). FERNANDA ANTONIA NUNES LISBOA PARANHOS MARQUES (DP/877391-3) IMPTE 2: BRUNO RICETTE CODONG DOS REIS (DPGE-997644) PACTE: J.S.C. FILIACAO 1: RITA DE CASSIA SANTOS BRAGA FILIACAO 2: JORGE LUIS DE PAIVA CERSOSINO AUT.COATORA: VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO DE SAO GONCALO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, denegou-se a ordem, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n007. HABEAS CORPUS 2007.059.8001 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: ISE:2005.714.003028-4 20057110029462 Protocolo: 2007348406 IMPTE 1: DRA TERESA MARIA LEAO ALVES (MAT.852.734-3) IMPTE 2: DR BRUNO RICETTE CODONG DOS REIS (MAT.997644-DPGE) PACTE: G.D.P. FILIACAO: SONIA DOMINGOS PINTO AUT.COATORA: VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL Relator: DES. FATIMA CLEMENTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, denegou-se a ordem, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n008. HABEAS CORPUS 2007.059.8004 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070310064780 Protocolo: 2007348444 IMPTE: DR(a).CRISTIANE DE FREITAS RAFARE JOPPERT (DP/MAT.877.373-1) PACTE: C.A.DE P. FILIACAO 1: SIRLEY APARECIDA DELFINA FILIACAO 2: ALEXANDRE DE PAULA AUT.COATORA: VARA FAMILIA INFANCIA JUVENTUDE E IDOSO MARICA Relator: DES. NILZA BITAR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, denegou-se a ordem, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n009. HABEAS CORPUS 2007.059.8023 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 1997/02371-7 E OUTRAS Protocolo: 2007349395 IMPTE: DR(a). ADRIANA VASCONCELOS HENRIQUES DIAS (DP/877414-3) PACTE: JOAQUIM JOSE DE LIMA PASSOS FILHO - RG 12636416-5 IFP AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Decisao: \"A unanimidade, denegou-se a ordem, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n010. HABEAS CORPUS 2007.059.8051 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 1997/01729-7 E OUTROS Protocolo: 2007350679 IMPTE: DRA.CAMILA PASSEADO BRANCO RIBEIRO - OAB/RJ 113661 PACTE: ALEXANDRO PRADO DE MORAIS - RG 08660722-3 OUTRO NOME 1: ALEXSANDRO PRADO DE MORAIS OUTRO NOME 2: ALEXANDRO PRADO DA SILVA AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: JDS. DES. MARIO HENRIQUE MAZZA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, denegou-se a ordem, nos termos do voto do eminente Deembargador Relator.\"\r\n\r\n011. HABEAS CORPUS 2007.059.8142 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2005.714.003027-2 20057110029152 Protocolo: 2007353488 IMPTE: DR(a).CRISTIANE DE FREITAS REFARE JOPPERT (DP/MAT.877.373-1) PACTE: C.M.P.M. FILIACAO 1: PENHA MARIA BRUNO PIRES FILIACAO 2: JOELSON OLIVEIRA MARCOS AUT.COATORA: VARA INFANCIA JUVENTUDE CAPITAL Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, denegou-se a ordem, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n012. HABEAS CORPUS 2007.059.8164 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2002/08474-7 Protocolo: 2007353996 IMPTE: DR(a). IVETE ALVES CANELLAS (OAB/RJ0057793) PACTE: IVALDO DE MELLO CORREIA - RG 09388800-6 IFP OUTRO NOME 1: IVALDO MELLO CORREIA OUTRO NOME 2: IVALDO MELO CORREIA AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: JDS. DES. MARIO HENRIQUE MAZZA Decisao: \"A unanimidade, denegou-se a ordem, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n013. HABEAS CORPUS 2007.059.8187 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007/09544-1 Protocolo: 2007355146 IMPTE: DR JOAO GABRIEL HAMANN MOACYR GOMES (MAT.877.374-9) PACTE: EDGAR JOSE CABRAL (RG.06294728-8) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. FATIMA CLEMENTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, denegou-se a ordem, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n014. HABEAS CORPUS 2007.059.8277 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2005/01527-6 Protocolo: 2007359609 IMPTE 1: DR IURI TURBAE (OAB/RJ 128.875) IMPTE 2: DRA CELIA MARIA CRESPO CAMPOS (OAB/RJ 141.558) PACTE: LUIZ MANOEL ALENCAR (RG.06087549-9) OUTRO NOME: LUIZ MANUEL ALENCAR AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. NILZA BITAR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n015. HABEAS CORPUS 2007.059.8292 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2006/04061-2 Protocolo: 2007359950 IMPTE/PACTE: REGINALDO FERREIRA ESTEVES (RG:09746741-9) OUTRO NOME 1: JULIO CESAR PRADO FILHO OUTRO NOME 2: REGINALDO ESTEVES FERREIRA OUTRO NOME 3: SILVIO FERREIRA ESTEVES AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. FATIMA CLEMENTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, denegou-se a ordem, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n016. HABEAS CORPUS 2007.059.8295 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 1996/02024-3 E OUTRO Protocolo: 2007360128 IMPTE: DRA.LEIDIMAR ROCHA VIDAL - DP/MAT 815772-9 PACTE: ALOISIO DA SILVA GONCALVES - RG 10617396-6 AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: JDS. DES. MARIO HENRIQUE MAZZA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, denegou-se a ordem, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n017. HABEAS CORPUS 2007.059.8309 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070240018415 Protocolo: 2007360144 IMPTE: DRA.VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO (DP/860731-9) PACTE: C.DA S.S. FILIACAO 1: LOURDES DA SILVA SANTOS FILIACAO 2: FRANCISCO PESSANHA DOS SANTOS AUT.COATORA: VARA DE FAMILIA,DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE ITAGUAI Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, denegou-se a ordem, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n018. HABEAS CORPUS 2007.059.8312 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2005/08133-6 Protocolo: 2007360172 IMPTE: DRA LEIDIMAR ROCHA VIDAL (MAT.815.772-9) PACTE: ALEX FRANCA DA SILVA (RG.20358346-3) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, denegou-se a ordem, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n019. HABEAS CORPUS 2007.059.8323 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2005/08537-8 Protocolo: 2007360224 IMPTE: LEIDIMAR ROCHA VIDAL (DP/815.772-9) PACTE: FABIANO GALDINO DA SILVA (RG:11.099.215-3 IFP) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimdidade, denegou-se a ordem, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n020. HABEAS CORPUS 2007.059.8394 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES:2005/11403-8 E OUTRA Protocolo: 2007362604 IMPTE 1: DR(a).ADRIANA MICHELOTTI KUHLEN (DP/MAT.836.359-0) IMPTE 2: VICTOR DE CASTRO RIBEIRO PACTE: VAGNER AMNENARA BATISTA (RG.12214240-9) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, denegou-se a ordem, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n021. HABEAS CORPUS 2007.059.8407 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20010480000430 Protocolo: 2007363691 IMPTE: Dr.SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY - DEF.PUBLICO PACTE: NILTON JOSE DOS REIS AUT.COATORA: VARA UNICA DE RIO DAS FLORES Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimdiade, denegou-se a ordem, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n022. HABEAS CORPUS 2007.059.8461 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2003/08972-9 Protocolo: 2007365298 IMPTE 1: DR.RODRIGO DUQUE ESTRADA ROIG - DP/MAT 860754-1 IMPTE 2: DANIEL SCHARTH PACTE: MARCELO AZEVEDO DA SILVA - RG 20282873-7 AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. FATIMA CLEMENTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, denegou-se a ordem, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n023. HABEAS CORPUS 2007.059.8496 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2003/00771-3 E OUTRA Protocolo: 2007367172 IMPTE: DR MAURO JOSE CEA DE ARAUJO (OAB/RJ 83.580) PACTE: RICARDO FERREIRA ALVES (RG.08271954-3) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. FATIMA CLEMENTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, denegou-se a ordem, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n024. HABEAS CORPUS 2007.059.8497 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2005/12497-9 Protocolo: 2007367180 IMPTE: DR PEDRO FLAVIO DO CARMO SILVA (OAB/RJ 155914-E) PACTE: JOSE CARLOS GONCALVES MURTA ABREU (RG.20511039-8) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. NILZA BITAR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, denegou-se a ordem, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n025. HABEAS CORPUS 2007.059.8504 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20060260059275 Protocolo: 2007367243 IMPTE 1: DRA.NILZA PONTES DA CRUZ - OAB/RJ 77429 IMPTE 2: PEDRO FLAVIO DO CARMO SILVA PACTE 1: LEANDRO PAVAN TAVARES PACTE 2: GLAUCO SOARES DE OLIVEIRA INACIO AUT.COATORA: 02 VARA DE ITAPERUNA Relator: JDS. DES. MARIO HENRIQUE MAZZA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, denegou-se a ordem, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n026. HABEAS CORPUS 2007.059.8532 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2005.014.035236-2 DESMEMBRADO 20050140204490 Protocolo: 2007368228 IMPTE: DR.ALAN MONTEIRO ESPINOSA - OAB/RJ 91265 PACTE: LUIZ CARLOS CORSO AUT.COATORA: 01 VARA CRIMINAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES CO-REU 1: HUDSON TAVARES VIANA CO-REU 2: MAICON RIBEIRO CO-REU 3: PAULO SERGIO DE SOUSA JUNIOR CO-REU 4: GILIARD MONCAO DA SILVA CO-REU 5: LEONARDO FREITAS FERREIRA CO-REU 6: LEANDRO BARRETO MELO CO-REU 7: AMARO LUIZ DE AZEREDO SARDINHA CO-REU 8: ANDRE DE OLIVEIRA PINTO CO-REU 9: LUCIANO GRAIN LEMOS CO-REU 10: RODRIGO CARDOSO DE FARIA CO-REU 11: MARCIUS AUGUSTUS DE ALMEIDA FRIAS CO-REU 12: ROGERIO DA SILVA DIONISIO CO-REU 13: MARCELO BORGES RODRIGUES CO-REU 14: NATALINO MENDES DE ALVARENGA CO-REU 15: FELIPE AGUIAR GRIPP CO-REU 16: ELIZANDRO DO CARMO COELHO CO-REU 17: LUIZ ANDRE RIBEIRO FIUZA Relator: DES. NILZA BITAR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n027. HABEAS CORPUS 2007.059.8569 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007.028.002398-7, 2007.028.005999-4, 2007.028.002788-9, 2007.028.002787-7 20070280027890 Protocolo: 2007369695 IMPTE: DR.JOSE BERNARDO JUNIOR - OAB/RJ 66863 PACTE: FLAVIO MELLO DOS SANTOS AUT.COATORA: VARA CRIMINAL DE MACAE CO-REU 1: ROGERIO RIOS MOSQUEIRA CO-REU 2: SANDRO LUIS DE PAULA AMORIM CO-REU 3: CATIANO DOS PASSOS ROCHA CO-REU 4: DAVI FERREIRA DE SOUZA CO-REU 5: ALCIONE SILVEIRA DE SOUZA CO-REU 6: CRISTIANO ROCHA CLEMENTE CO-REU 7: LEANDRO JULIO JARDIM CO-REU 8: LUIZ CARLOS MORAES DE SOUZA CO-REU 9: MARCELO BERNARDINO DA FONSECA CO-REU 10: ANTONIO CARLOS MACHADO PONTES JUNIOR CO-REU 11: ISAURA CRISTINA SANTOS SALES CO-REU 12: LEONARDO CESAR DE MORAES CO-REU 13: ANDERSON DA SILVA BASTOS CO-REU 14: CLAUDENIR DA SILVA ROSA CO-REU 15: PAULO VITOR DE LEMOS GENEROSO CO-REU 16: ZEZUEL BERNARDES DOS SANTOS CO-REU 17: ELTON DA SILVA CO-REU 18: JULIO MANOEL DIOGO FILHO CO-REU 19: WALLACE MARTINS DE OLIVEIRA CO-REU 20: WELLINGTON DA SILVA SANTOS CO-REU 21: CLAUDIO PINTO MAGALHAES CO-REU 22: JOAO BEZERRA DOS SANTOS CO-REU 23: DANIEL GOMES LIMA CO-REU 24: GABRIELA PESSOA BASTOS Relator: DES. FATIMA CLEMENTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, denegou-se a ordem, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n028. HABEAS CORPUS 2007.059.8639 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20060260053716 Protocolo: 2007371688 IMPTE: Dr.FABIO GONCALVES VIEIRA - DEF.PUBLICA PACTE: JOSE RICARDO SILVESTRE DE FREITAS AUT.COATORA: 2a.VARA DE ITAPERUNA Relator: DES. FATIMA CLEMENTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, denegou-se a ordem, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n029. HABEAS CORPUS 2007.059.8648 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070240038610 Protocolo: 2007372211 IMPTE: DRA.VERA LUCIA BAPTISTA DE PINHO (DP/860731-9) PACTE: C.DE S.D. FILIACAO 1: TANIA CAMBINO DE SOUZA OUTRO NOME: TANIA REGINA DE SOUZA FILIACAO 2: JORGE CAMBINO DIONISIO AUT.COATORA: VARA DE FAMILIA,INFANCIA E JUVENTUDE DE ITAGUAI Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, denegou-se a ordem, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n030. HABEAS CORPUS 2007.059.8675 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: TB.4059/91 (PRINC.1991.001.064195-2; DESMS.1991.001.700035-6 E 1991.001.700036-8) 910017000344 Protocolo: 2007372856 IMPTE: DR.JOSE HENRIQUE MACHADO DA SILVA (RJ/83065) PACTE 1: RICARDO CHAVES DE CASTRO LIMA PACTE 2: ALTAIR DOMINGOS RAMOS PACTE 3: ROGERIO CHAVES DE CASTRO LIMA AUT.COATORA: 4a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL - IV TRIB.JURI CO-REU 1: EXPEDITO EDMAR PEREIRA OUTRO NOME: EXPEDIDO EDIMAR PEREIRA CO-REU 2: CLAUDIO DE ANDRADE LINS CO-REU 3: AFONSO JOSE DOS SANTOS CO-REU 4: BENEDITO AURELIO DE SOUZA CO-REU 5: MAURICIO ALVES DE SOUZA CO-REU 6: DJAIR DA SILVA RICARDO OUTRO NOME: DEJAIR DA SILVA RICARDO CO-REU 7: CARLOS DA SILVA DURAES CO-REU 8: MOISES DE OLIVEIRA CO-REU 9: KDSON RIBEIRO MELO CO-REU 10: JOSE FERNANDO DOS SANTOS CO-REU 11: OSVALDO FLUSONI FILHO CO-REU 12: ROBERT ANANIAS DE FREITAS CO-REU 13: JORGE MEIRELES CO-REU 14: ANDERSON LUIZ TEIXEIRA DA SILVA CO-REU 15: COSME ROBERTO DOS SANTOS Relator: DES. NILZA BITAR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, denegou-se a ordem, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n031. HABEAS CORPUS 2007.059.8681 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20072070038376 Protocolo: 2007373393 IMPTE: Dr. MARCIO FAUSTINO SILVA DE SOUSA (OAB/RJ 83632) PACTE: ANDERSON ROSARIO DA CONCEICAO AUT.COATORA: 41 VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relator: DES. FATIMA CLEMENTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, denegou-se a ordem, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n032. HABEAS CORPUS 2007.059.8697 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2006/08435-4 Protocolo: 2007373789 IMPTE: DRA.CRISTIANE LUCIA DA SILVA - OAB/RJ 123840 PACTE: CLAUDIO AFONSO DA SILVA - RG 08774212-8 AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. NILZA BITAR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, denegou-se a ordem, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n033. HABEAS CORPUS 2007.059.8728 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20060500016680 Protocolo: 2007374343 IMPTE: MARCELO DA SILVA CANDIDO PACTE: NARDELI FARIA GONCALVES AUT.COATORA: 2a.VARA DE SANTO ANTONIO DE PADUA Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, denegou-se a ordem, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n034. HABEAS CORPUS 2007.059.8731 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20062020125172 Protocolo: 2007374279 IMPTE/PACTE: MILTON JOAQUIM PEREIRA DA SILVA JUNIOR AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL DE MADUREIRA CO-REU 1: WILLIAM BASTOS MARCELLO BOLSOK CO-REU 2: ADELMO DE MORAIS RODRIGUES CO-REU 3: BRUNO CORREIA BARROS CO-REU 4: ALAN ALVES DE SOUZA Relator: JDS. DES. MARIO HENRIQUE MAZZA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, denegou-se a ordem, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator, com determinacao.\"\r\n\r\n035. HABEAS CORPUS 2008.059.28 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2007375573 IMPTE: DR JORGE GOMES DO NASCIMENTO (OAB/RJ 67.034) PACTE: JARDEL MEDEIROS PEREIRA AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL DE VOLTA REDONDA Relator: DES. NILZA BITAR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, denegou-se a ordem, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n036. HABEAS CORPUS 2008.059.55 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20072030141590 Protocolo: 2007375595 IMPTE: DR LEONARDO LIN GONCALVES (OAB/RJ 125.482) PACTE: WAGNER LUIZ DE MIRANDA GONCALVES OUTRO NOME: VAGNER LUIZ DE MIRANDA GONCALVES AUT.COATORA: 2a.VARA CRIMINAL DE JACAREPAGUA Relator: DES. FATIMA CLEMENTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, denegou-se a ordem, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n037. HABEAS CORPUS 2008.059.79 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070520091910 Protocolo: 2007375635 IMPTE: DR.AMELIO ABRANTES (OAB/RJ0068253) PACTE: CAMILA NASCIMENTO DOS SANTOS AUT.COATORA: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUAMA CO-REPDO.: J.C.A.M. Relator: DES. FATIMA CLEMENTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, denegou-se a ordem, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n038. HABEAS CORPUS 2008.059.80 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070012675250 Protocolo: 2007375656 IMPTE: DR.PANDIA DE CARVALHO GODINHO (OAB/RJ115.874) PACTE: ALCIDES CARDOSO DE PADOA NETO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 37a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL-RJ Relator: JDS. DES. MARIO HENRIQUE MAZZA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, concedeu-se a ordem, ratificando-se a liminar deferida, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n039. HABEAS CORPUS 2008.059.120 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070640023062 Protocolo: 2007375718 IMPTE 1: DR.JORGE WILLIAN PEREIRA SOARES (OAB/RJ79.723) IMPTE 2: DR.MARCO NOSSAR (OAB/RJ65.529) PACTE: MARIA CRISTINA LIMA AUT.COATORA: 2a.VARA VALENCA Relator: DES. FATIMA CLEMENTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, denegou-se a ordem, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n040. HABEAS CORPUS 2008.059.155 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070060056244 Protocolo: 2007375804 IMPTE: DR WALCIR RODRIGUES DA COSTA (OAB/RJ 107.381) PACTE: FABIO DE CARVALHO CAROTTA AUT.COATORA: 2a.VARA CRIMINAL DE BARRA DO PIRAI CO-REU: CLAUDIOMIR QUEIROZ Relator: JDS. DES. MARIO HENRIQUE MAZZA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, denegou-se a ordem, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n041. HABEAS CORPUS 2008.059.183 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070210383206 Protocolo: 200863 IMPTE 1: Dr.LYDIO DA HORA SANTOS (OAB/RJ33191) IMPTE 2: Dr.WELLINGTON CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB/RJ93311) IMPTE 3: Dr.MARCO AURELIO TORRES SANTOS (OAB/RJ132210) PACTE: DAVID RODRIGO LIRA DA COSTA AUT.COATORA: 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS CO-REU 1: ALEXANDRE ELIAS ALVES CO-REU 2: CARLOS ALBERTO G. DOS SANTOS JUNIOR CO-REU 3: RODRIGO FERNANDES DE ALENCAR Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, denegou-se a ordem, nos termso do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n042. HABEAS CORPUS 2008.059.197 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070380484370 Protocolo: 200887 IMPTE: DR JONAS FONTENELES DE MOURA (OAB/RJ 145.258) PACTE: WILSON MOREIRA DE SOUZA AUT.COATORA: 5a.VARA CRIMINAL DE NOVA IGUACU CO-REU: MARIA RAIMUNDA DE ASSUNCAO FERREIRA Relator: DES. NILZA BITAR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n043. HABEAS CORPUS 2008.059.238 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070012095671 Protocolo: 20081928 IMPTE: DR.ITAMAR CLAUDIO NETO (OAB/RJ118.863) PACTE: ELBERT SOARES FERREIRA AUT.COATORA: 26a.VARA CRIMINAL CAPITAL CO-REU: JORGE LUIZ RIBEIRO DA SILVA Relator: DES. LEILA ALBUQUERQUE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n044. HABEAS CORPUS 2008.059.331 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070011987094 Protocolo: 20086802 IMPTE: Dr.HELIO DOS SANTOS SIMOES (OAB/RJ83697) PACTE: JOSE ROBERTO PINTO COSTA AUT.COATORA: 16a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL CO-REU: JOCIEL RODRIGUES MOREIRA Relator: JDS. DES. MARIO HENRIQUE MAZZA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n045. HABEAS CORPUS 2008.059.359 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070012144517 Protocolo: 20088060 IMPTE 1: DR.WAGNER HENRIQUE OLIVEIRA DE MORAES (OAB/RJ146.399) IMPTE 2: DR.MILTON TRAJANO DE OLIVEIRA (OAB/RJ140.760) PACTE: LUCIANO COSTA DA SILVA AUT.COATORA: 34a.VARA CRIMINAL CAPITAL CO-REU: MARCUS VINICIUS DA SILVA Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, denegou-se a ordem, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n046. HABEAS CORPUS 2008.059.374 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2007/053671 Protocolo: 200810393 IMPTE/PACTE: RONILDO GOMES DA SILVA (RG:093482016) ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO CARLOS SILVERIO DE MELO RJ0143027 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA IVANTES RJ0111044 AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. NILZA BITAR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n047. HABEAS CORPUS 2008.059.376 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 200604100213-7 (DESMEMBRADO) 20060410003920 Protocolo: 20089956 IMPTE: Dr.ANDRE GOMES PEREIRA (OAB/RJ116.487) PACTE: THIAGO LIMA LACERDA DUARTE COELHO AUT.COATORA: VARA UNICA DA COMARCA DE PARATY CO-REU: HOUGLAS FREIRE DOS SANTOS CO-REPDO.: E.C.DOS S. Relator: DES. LEILA ALBUQUERQUE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n048. HABEAS CORPUS 2008.059.423 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070011498228 Protocolo: 200811002 IMPTE: DR EDUARDO MARZOLLO NEVES (OAB/RJ 110.677) PACTE: JOAO CARLOS PAULO VERLINGUE AUT.COATORA: 33a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL CO-REU 1: MAURICIO DA SILVA REGALLO CO-REU 2: SERGIO RICARDO MEDEIROS DE CARVALHO CO-REU 3: PAULO GOMES DA SILVA CO-REU 4: DELSON RIBEIRO BRITO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, denegou-se a ordem, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator, com determinacao.\"\r\n\r\n049. HABEAS CORPUS 2008.059.474 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007.033.001683-0 20070330001830 Protocolo: 200813348 IMPTE: DR.LAERCIO LEMOS (OAB/RJ34.345) PACTE: PAULO CELIO DE AZEVEDO MEDEIROS AUT.COATORA: VARA UNICA MIGUEL PEREIRA CO-REU: EVALDO DA SILVA SANTOS Relator: DES. NILZA BITAR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, denegou-se a ordem, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n050. HABEAS CORPUS 2008.059.495 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20060011178899 Protocolo: 200813971 IMPTE: DR.CARLOS HENRIQUE DE PAULA SOUZA - OAB/RJ 123761 PACTE: BRUNO GUIMARAES RANGEL AUT.COATORA: 23 VARA CRIMINAL CAPITAL CO-REU 1: WEVERTON VENANCIO LIMA CO-REU 2: ARTHUR CYRO ROCHA DA PAIXAO FERREIRA Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, denegou-se a ordem, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n051. HABEAS CORPUS 2008.059.593 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: DESMEMBRADOS: 1996.001.300462-7; 1996.001.300463-9; 1996.001.300464-0 E 1996.001.300465-2. 960011193950 Protocolo: 200818678 IMPTE 1: DR.LUIZ CARLOS DA SILVA NETO (OAB/RJ0071111) IMPTE 2: DR.RICARDO GONTIJO BUZELIN (OAB/RJ0100832) PACTE: MARCIO DOS SANTOS NEPOMUCENO OUTRO NOME: MARCIO DOS SANTOS NEPONUCENO AUT.COATORA: 1a. VARA CRIMINAL DA CAPITAL CO-REU 1: EDUARDO LUIZ PAIXAO CO-REU 2: SEVERINO ALVES DA SILVA CO-REU 3: JOEL DE OLIVEIRA CARVALHO CO-REU 4: GENILTON FERNANDES MENDONCA OUTRO NOME: GENILTON FERNANDES MENDONCA SILVA CO-REU 5: GEORGE LUIZ CLAUDIO OUTRO NOME: GEORGE CLAUDIO DE OLIVEIRA Relator: DES. NILZA BITAR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Por UNANIMIDADE, DENEGARAM a ordem nos termos do voto do Relator\r\n\r\n052. CONFLITO DE JURISDICAO 2007.055.99 Origem: CAPITAL II JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Acao: 20072050120026 Protocolo: 2007270819 SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DO II JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DO XIX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL INTERESSADO 1: RENATO CUNHA DA SILVA INTERESSADO 2: ALINE MONTES DA SILVA Relator: DES. NILZA BITAR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, rejeitaram o Conflito de Jurisdicao, declararam competente o Juizo de Direito do II Juizado da Violencia Domestica e Familiar contra a mulher da Comarca da Capital, na forma do voto da Desembargadora Relatora.\"\r\n\r\n053. CONFLITO DE JURISDICAO 2007.055.100 Origem: CAPITAL XIX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL (SANTA CRUZ) Acao: 20072050120336 Protocolo: 2007270833 SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DO II JUIZADO DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DO XIX JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE SANTA CRUZ INTERESSADO: ELISANGELA SERAFIM DA SILVA Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, julgou-se improcedente o conflito, declarando-se competente o Juizo Suscitante, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n054. RECLAMACAO 2007.077.39 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007.714.000410-1 20077120001271 Protocolo: 2007286643 RECLTE: M.N.T. FILIACAO 1: ELIZEA DA PAIXAO NASCIMENTO TEIXEIRA FILIACAO 2: DANIEL FORTUNATO TEIXEIRA ADVOGADO: DR(a). NARA MARIA PEREIRA LIMA RJ0047367 AUT.COATORA: VARA DA INFANCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO DE NITEROI-RJ Relator: DES. FATIMA CLEMENTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, julgaram improcedente a Reclamacao, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n055. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2007.076.1230 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES:1998/01677-7 Protocolo: 2007244977 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: WILSON AURELIO DA SILVA - RG:08342848-2 ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. NILZA BITAR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n056. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2007.076.1316 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES:1994/05600-9 Protocolo: 2007259306 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: JOSELITO ALVES BEZERRA - RG:10369868-4 OUTRO NOME 1: JOSE LITO ALVES BEZERRA OUTRO NOME 2: JOSE LITO ALVEZ BEZERRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. NILZA BITAR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n057. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2007.076.1422 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES 2005/02255-3 Protocolo: 2007265512 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: SEBASTIAO PAULO RODRIGUES - RG 20445138-9 ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n058. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2007.076.1430 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES:2003/03078-0 E OUTRA Protocolo: 2007273532 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: MARCELO RODRIGUES DA SILVA - RG:10544624-9 ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. FATIMA CLEMENTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"APOS VOTAREM A RELATORA E O DES.FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O DES. MARIO HENRIQUE MAZZA, FICANDO SUSPENSO O JULGAMENTO.\" Em prosseguimento votou o Desembargador Mario Henrique Mazza negando provimento ao recurso, ficando, assim, o resultado do julgamento: \"Por maioria, foi dado provimento ao recurso, vencido o Desembargador Mario Henrique Mazza, que lhe negava.\r\n\r\n059. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2007.076.1460 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES 2005/09072-5 Protocolo: 2007265583 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: DARIO AQUINO DA SILVA - RG 10467382-7 ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. NILZA BITAR Decisao: \"A unanimidade, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\nQuebra 060. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2007.076.1513 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: 2005/10647-1 Protocolo: 2007274925 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: RICARDO ALVES MEDEIROS PEREIRA (RG.22458262-7) ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n061. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2007.076.1537 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES 1997/02282-6 Protocolo: 2007296383 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: NARCISO BARBOSA (RG:10509704-2) OUTRO NOME: NARCISO BARBOZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. NILZA BITAR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n062. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2007.076.1564 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES:1998/02221-3 E OUTRA Protocolo: 2007298587 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: LUCAS LIMA RIBEIRO - RG:08390425-0 ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. FATIMA CLEMENTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n063. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2007.076.1630 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES:2005/09741-5 Protocolo: 2007298607 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: VARA DE EXECUCOES PENAIS APENADO: TATIANA FREIRES DA COSTA (RG.20432326-5) ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. FATIMA CLEMENTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n064. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2007.076.1820 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES 2003/01284-6 Protocolo: 2007328876 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: FABIANO RODRIGUES FERREIRA - RG 13393338-2 ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. NILZA BITAR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n065. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2007.051.629 Origem: NOVA FRIBURGO VARA CRIMINAL Acao: -A 20070370002924 Protocolo: 2007329985 RECTE: MINISTERIO PUBLICO RECDO: ELIZEU ROLLA PINHEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. EUNICE FERREIRA CALDAS Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n066. APELACAO CRIMINAL 2007.050.1909 Origem: SILVA JARDIM Acao: (2340) 980590000330 Protocolo: 200776380 APTE: JOEL GOMES ADVOGADO: DR(a). JOSE ALZIME DE ARAUJO CUNHA RJ0028858 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. LEILA ALBUQUERQUE Revisor: DES. EUNICE FERREIRA CALDAS Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"Por maioria deram parcial provimento ao recurso, para afastar a incidencia do artigo 9o. da L. C. Hediondos. De oficio afastaram a expressao \"integralmente\" para o cumprimento do regime fechado. Restou vencido o Desembargador Vogal que reconhecia a tentativa e impunha o regime semi-aberto. Rejeitaram as preliminares, unanime, com expedicao de mandado de prisao.\"\r\n\r\n067. APELACAO CRIMINAL 2007.050.3966 Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CRIMINAL Acao: 20050660072979 Protocolo: 2007184873 APTE 1: MINISTERIO PUBLICO APTE 2: WESCLEY JORGE DE FREITAS APTE 3: LEOMIR CURTO ANTONIO APTE 4: JOSE FABIANO DOMINGOS ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO DE AVELAR SILVA RJ0059035 APTE 5: PAULO SERGIO GEREMIAS APTE 6: ARNALDO RAMOS DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APTE 7: ANDERSON VINICIUS NOGUEIRA ADVOGADO: DR(a). CIRINO COSTA GOULART RJ0004411D APDOS: OS MESMOS Relator: DES. EUNICE FERREIRA CALDAS Revisor: DES. NILZA BITAR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL E NEGOU-SE O DA DEFESA, NOS TERMOS DO VOTO DA EMINENTE DESA, RELATORA.\r\n\r\n068. APELACAO CRIMINAL 2007.050.4309 Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CRIMINAL Acao: 20060011602893 Protocolo: 2007202019 APTE: MINISTERIO PUBLICO APDO: LUIZ CESAR DO NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Revisor: DES. FATIMA CLEMENTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n069. APELACAO CRIMINAL 2007.050.5102 Origem: NITEROI 2 VARA CRIMINAL Acao: 20060020661801 Protocolo: 2007246157 APTE 1: MINISTERIO PUBLICO APTE 2: CLEISON PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Revisor: DES. FATIMA CLEMENTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n070. APELACAO CRIMINAL 2007.050.5166 Origem: SAO GONCALO 2 VARA CRIMINAL Acao: 20050040348361 Protocolo: 2007252822 APTE: JOAO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. LEILA ALBUQUERQUE Revisor: DES. EUNICE FERREIRA CALDAS Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n071. APELACAO CRIMINAL 2007.050.5638 Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 20060020163849 Protocolo: 2007282384 APTE: SERGIO PEREIRA MOREIRA ADVOGADO: DR(a). MARCOS CESAR CUNHA RJ0004870 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITADA A PRELIMINAR, NO MERITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n072. APELACAO CRIMINAL 2007.050.5640 Origem: COMARCA CAPITAL 14 VARA CRIMINAL Acao: 20060010319475 Protocolo: 2007273569 APTE: CICERO FELIX DA SILVA ADVOGADO: DR(a). SERGIO GUIMARAES XAVIER DOS SANTOS RJ0116106 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. FATIMA CLEMENTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"Por maioria deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Francisco Jose de Asevedo que lhe negava provimento.\"\r\n\r\n073. APELACAO CRIMINAL 2007.050.5769 Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA CRIMINAL Acao: 20050011166536 Protocolo: 2007289862 APTE: RAFAEL DOS SANTOS BERNARDO ADVOGADO: DR(a). HERALDO BRITO DA SILVA RJ0099071 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. FATIMA CLEMENTE Revisor: JDS. DES. MARIO HENRIQUE MAZZA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, rejeitaram a preliminar e no merito, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator, e, de oficio, declararam extinta a punibilidade pela prescricao \"in concreto\".\r\n\r\n074. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6279 Origem: COMARCA CAPITAL 19 VARA CRIMINAL Acao: 20070010339477 Protocolo: 2007314877 APTE: ANDERSON COSME BAPTISTA CEZARIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. NILZA BITAR Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"Por maioria, deu-se parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Revisor, que lhe negava provimento.\"\r\n\r\n075. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6478 Origem: COMARCA CAPITAL 26 VARA CRIMINAL Acao: 20060010317880 Protocolo: 2007327402 APTE: JOSE MARIA MURRO DA CONCEICAO ADVOGADO: DR(a). MAURICIO PERES MARTINS RJ0056994 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. NILZA BITAR Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"Por maioria, negou-se provimento ao recurso, na forma do voto da Desembargadora Relatora, vencido o Desembargador Revisor, com expedicao de mandado de prisao.\"\r\n\r\n076. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6479 Origem: MAGE 2 VARA REGIONAL DE VILA INHOMIRIM Acao: 20060750025907 Protocolo: 2007330639 APTE: MARCO ANTONIO SONCINI FARIA ADVOGADO: DR(a). DARIN JOSE SOARES FARES RJ0073559 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. NILZA BITAR Revisor: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator, expedindo-se mandado de prisao.\"\r\n\r\n077. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6539 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL Acao: 20060420078023 Protocolo: 2007333443 APTE: JORGE LUIS DIAS TEODORO ADVOGADO: DR(a). MANOEL NOVAES NETTO RJ0032307 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. FATIMA CLEMENTE Revisor: JDS. DES. MARIO HENRIQUE MAZZA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da eminente Desembargadora Relatora e, de oficio, concedeu-se o regime inicialmente fechado, com expedicao de mandado de prisao.\"\r\n\r\n078. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6747 Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CRIMINAL Acao: 20060011456966 Protocolo: 2007338009 APTE: WILSON JORGE TAVARES PINTO ADVOGADO: DR(a). JOSE OTAVIO SOARES RJ0068301 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n079. APELACAO (E.C.A.) 2007.100.205 Origem: PETROPOLIS VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE Acao: 20077130000226 Protocolo: 2007141403 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO APELADO: T.C.C. ADVOGADO: DR(a). DEFENSORIA PUBLICA DF0000001 FILIACAO 1: GILCELIO DE SOUZA CLER FILIACAO 2: LUCIANA DA SILVA CORREA CLER Relator: DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n080. APELACAO (E.C.A.) 2007.100.480 Origem: BELFORD ROXO 1 VARA DE FAM.,DA INF.,DA JUV.E DO IDOSO Acao: 20070080031691 Protocolo: 2007303924 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO APELADO: J.B.DA C. FILIACAO 1: JOAO IZIDORIO DA CRUZ FILIACAO 2: ANTONIA PATRICIA FERREIRA BURITI Relator: DES. FATIMA CLEMENTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\n081. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 2007.054.265 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2006.050.02966 Protocolo: 2007194129 EMBTE: MARCIO MARTINS AGUIAR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 EMBDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. LEILA ALBUQUERQUE Revisor: DES. EUNICE FERREIRA CALDAS Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"A unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do eminente Desembargador Relator.\"\r\n\r\nId: 440855"
                                                                            ],
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                                                                                "D E C I S A O\r\n\r\nExpediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\n001. HABEAS CORPUS 2007.059.7729 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2006/04026-5 Protocolo: 2007338539 IMPTE: DR(a). VALERIA CRISTINA ZAGO DE ARAUJO (DP/836337-6) PACTE: DIRCEU ROSA - RG 24196082-2 IFP AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: : DES. NILZA BITAR Decisao: ...JULGO PREJUDICADO.\r\n\r\n002. HABEAS CORPUS 2007.059.8572 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES:2007/10852-5 Protocolo: 2007369760 IMPTE: DR(a).MARCIA MESQUITA BARROS (DP/MAT.877.421-8) PACTE: JACKSON RIBEIRO DE ANDRADE (RG.21216428-9) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: : DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"FACE AO TEOR DAS INFORMACOES DE FLS.10, PRESTADAS PELA APONTADA AUTORIDADE COATORA, JULGO PREJUDICADO O RECURSO, PELA PERDA DO OBJETO, NA FORMA DO ART.31, VIII DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n003. HABEAS CORPUS 2007.059.8618 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070030167519 Protocolo: 2007370692 IMPTE: Dra.ANA PAULA TEIXEIRA FERREIRA (DP/930.849-5) PACTE: W.F.DE O. FILIACAO 1: CLAUDEMIR SILVA DO SANTOS FILIACAO 2: DILMA MILITAO PEREIRA AUT.COATORA: VARA DE FAMILIA,INFANCIA,JUVENTUDE E IDOSO DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS Relator: : JDS. DES. MARIO HENRIQUE MAZZA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: EM FACE DA CERTIDAO ACIMA, A QUAL TRAZ AOS AUTOS A INFORMACAO DE QUE O PACIENTE JA FOI SENTENCIADO, OCASIAO EM QUE LHE FOI APLICADA A MEDIDA DE INTERNACAO, JULGO PREJUDICADO O PEDIDO DA PRESENTE ACAO DE HABEAS CORPUS.\r\n\r\n004. HABEAS CORPUS 2008.059.84 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20060010446450 Protocolo: 2007375712 IMPTE: JOSE CARLOS N.S. BRASILEIRO PACTE: HELIO PEREIRA NETTO AUT.COATORA: 37 VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relator: : DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"FACE AO TEOR DAS INFORMACOES DE FLS. 07/08, PRESTADAS PELA APONTADA AUTORIDADE COATORA, JULGO PREJUDICADO O RECURSO, PELA PERDA DO OBJETO, NA FORMA DO ART. 31, VIII DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n005. HABEAS CORPUS 2008.059.237 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20080410000030 Protocolo: 20087476 IMPTE: Dr.PAULO RAMOS DA COSTA (OAB/RJ129095) PACTE: JUSCELINO PEREIRA PORTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PARATY-RJ CO-REU: GILCELIO PORTO Relator: : JDS. DES. MARIO HENRIQUE MAZZA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...JULGO PREJUDICADO.\r\n\r\n006. HABEAS CORPUS 2008.059.278 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2002/0667-3 E OUTRAS Protocolo: 20085057 IMPTE/PACTE: JOAO GILBERTO DE ANDRADE LOPES (RG:104561469) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: : DES. NILZA BITAR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...JULGO PREJUDICADO.\r\n\r\n007. HABEAS CORPUS 2008.059.348 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: // 2007.037.007157-0 (DESM) 20070370014240 Protocolo: 20087779 IMPTE: Dr.ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES - DEF.PUBLICO PACTE: MARCOS ANTONIO DE FREITAS AUT.COATORA: VARA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO CO-REU 1: CARLOS AUGUSTO LEITE FERNANDES CO-REU 2: LEONE MELHORANCE CO-REU 3: MARCO AURELIO WERMELINGER SCHUMACKER CO-REU 4: JULIO FREITAS FERREIRA CO-REU 5: JOSE QUARESMA DE MOURA SOBRINHO CO-REU 6: GUILHERME HENRIQUE DA SILVA PONTES CO-REU 7: GUSTAVO PALOMO BRAVO Relator: : JDS. DES. MARIO HENRIQUE MAZZA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...CONTUDO, CONFORME SE VE AS FLS. 31/32, A AUTORIDADE COATORA INFORMOU QUE RELAXOU A PRISAO DO PACIENTE, POR SER A MESMA ILEGAL DEVIDO AO EXCESSO DE PRAZO. ACRESCENTOU QUE, NAQUELA DATA, DETERMINOU A EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA. ASSIM, E NOS TERMOS DO ART. 31, INCISO VIII, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, JULGO PREJUDICADO O PRESENTE WRIT.\"\r\n\r\n008. HABEAS CORPUS 2008.059.378 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20040030051808 Protocolo: 200810381 IMPTE/PACTE: RENE LUIZ BERTOLUCCI AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL DE ANGRA DOS REIS CO-REU 1: ANA BEATRIZ LOBATO DOS SANTOS CO-REU 2: MANOEL CLAUDIO DO NASCIMENTO Relator: : DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"FACE AO TEOR DAS INFORMACOES DE FL.11, PRESTADAS PELA APONTADA AUTORIDADE COATORA, CORROBORADAS COM AS CONSULTAS PROCESSUAIS REALIZADAS (FLS.13/17 E 20), JULGO PREJUDICADO O RECURSO, PELA PERDA DO OBJETO, NA FORMA DO ART. 31, VIII DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\n009. HABEAS CORPUS 2008.059.445 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2006/12238-6 Protocolo: 200812078 IMPTE/PACTE: CARLOS ALBERTO MARCELO DOS SANTOS - RG 11012917-8 AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: : JDS. DES. MARIO HENRIQUE MAZZA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...Assim,e nos termos do art.31,VIII,do RITJRJ,JULGA PREJUDICADO o presente writ.\"\r\n\r\n010. HABEAS CORPUS 2008.059.465 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 87/06314-5 E OUTRAS Protocolo: 200812192 IMPTE: Dr.RODOLFO LEANDRO ALVES RODRIGUES (OAB/RJ121408) PACTE: PAULO DOS SANTOS OLIVEIRA (RG:07543173-4) OUTRO NOME: PAULO ROBERTO DA SILVA AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: : DES. NILZA BITAR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...JULGO PREJUDICADO.\r\n\r\n011. HABEAS CORPUS 2008.059.628 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2001/06958-2 E OUTRAS Protocolo: 200820229 IMPTE/PACTE: CARLOS HENRIQUE PEREIRA DE MENDONCA (RG:08.397.802-3 IFP) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: : JDS. DES. MARIO HENRIQUE MAZZA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...JULGO PREJUDICADO.\r\n\r\n012. HABEAS CORPUS 2008.059.697 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2005.207.006880-7 Protocolo: 200823962 IMPTE: DR.MARCO ANTONIO ALMEIDA VIEGAS (RJ/86390) PACTE: AMARILDO DA SILVA AUT.COATORA: 40a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL CO-REU: JORGE ALVES SANTANA Relator: : DES. NILZA BITAR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...JULGO PREJUDICADO O PRESENTE PEDIDO, COM FULCRO NO ARTIGO 31, VIII, DO RITJ. INTIMEM-SE.\r\n\r\n013. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2007.051.630 Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 2007.026.003951-5A 20070260039515 Protocolo: 2007330626 RECTE: MINISTERIO PUBLICO RECDO: JHONI RIBEIRO GALDINO OUTRO NOME: JHONNI RIBEIRO GALDINO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 CO-REU: FERNANDO DE FREITAS MACHADO Relator: : DES. FATIMA CLEMENTE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"Considerando a peca de fls.104,julgo prejudicado o presente recurso com fulcro no art.31,VIII do RITJ.\"\r\n\r\nId: 440859"
                                                                            ],
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                                                                                "D E C I S A O\r\n\r\nExpediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\n001. HABEAS CORPUS 2007.059.8431 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2007/07787-8 Protocolo: 2007364823 IMPTE: DR.ANTONIO MARCOS BARBOSA - OAB/RJ 66836 PACTE: NEY SOUZA COSTA - RG 06716945-8 AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: : DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"FACE AO TEOR DAS INFORMACOES DE FLS.30/31, PRESTADAS PELA APONTADA AUTORIDADE COATORA, JULGO PREJUDICADO O RECURSO, PELA PERDA DO OBJETO, NA FORMA DO ART.31, VIII DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\"\r\n\r\nId: 440861"
                                                                            ],
                                                                            "440857": [
                                                                                "IIIE - Despacho",
                                                                                "D E S P A C H O\r\n\r\nExpediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\n001. HABEAS CORPUS 2007.059.8431 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2007/07787-8 Protocolo: 2007364823 IMPTE: DR.ANTONIO MARCOS BARBOSA - OAB/RJ 66836 PACTE: NEY SOUZA COSTA - RG 06716945-8 AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: : DES. FRANCISCO JOSE DE ASEVEDO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: ... ASSIM, SE OS ORGAOS DA ADMINISTRACAO AINDA NAO ACOLHERAM A DETERMINACAO DO JUIZO DA EXECUCAO, ESTE DEVE SER PROVOCADO PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, RAZAO PELA QUAL INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO QUANTO A DECISAO DE FLS.34.\"\r\n\r\n002. HABEAS CORPUS 2008.059.810 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2006/00030-1 Protocolo: 200828669 IMPTE 1: DR FLAVIO JORGE MARTINS (OAB/RJ 32.442) IMPTE 2: DR FLAVIO AUGUSTO MARTINS (OAB/RJ 122.086) IMPTE 3: DRA LUANA MARTINS FRANCO (OAB/RJ 107.422) PACTE: WILSON FRAZAO BRAGA (RG.03350351-7) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: : JDS. DES. MARIO HENRIQUE MAZZA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: TRAGA O IMPETRANTE PROVA DOCUMENTAL ACERCA DA DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA CONDENATORIA PARA O MINISTERIO PUBLICO. APOS DECIDIREI.\r\n\r\n003. APELACAO CRIMINAL 2006.050.6455 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CRIMINAL Acao: 20040010213681 Protocolo: 2006286784 APTE 1: MINISTERIO PUBLICO APTE 2: SELMA MARIA PAULO DE ALBUQUERQUE DO REGO MONTEIRO (RG:02308013-8) OUTRO NOME: SELMA MARIA PAULO DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: DR(a). PEDRO ELOI SOARES RJ0052318 APDOS: OS MESMOS Relator: : JDS. DES. MARIO HENRIQUE MAZZA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: RECEBO OS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE DE FLS. 719/724. A DISTRIBUICAO.\r\n\r\n004. APELACAO CRIMINAL 2007.050.4296 Origem: COMARCA CAPITAL 20 VARA CRIMINAL Acao: 20070010390173 Protocolo: 2007202413 APTE: MARCUS VINICIUS DE CARVALHO MARTINS OUTRO NOME: MARCIO VINICIUS DE CARVALHO MARTINS ADVOGADO: DR(a). SALIM SALOMAO RJ0008703 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: : DES. LEILA ALBUQUERQUE Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"Recebo os Embargos Infringentes de fls.299/300.A Egregia 2 Vice-Presidencia para distribuicao.\"\r\n\r\n005. APELACAO CRIMINAL 2007.050.5402 Origem: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL Acao: 20050070041907 Protocolo: 2007259685 APTE 1: JULIO CESAR DE SOUZA PEREIRA ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO DE AVELAR SILVA RJ0059035 APTE 2: CLEBER ALVES MIRANDA JUNIOR ADVOGADO 1: DR(a). IRANI MARTINS CARDOSO RJ0129677 ADVOGADO 2: DR(a). CARMEN LUCIA COSTA DE CARVALHO RJ0028961 APTE 3: MARCELO CESAR DOS REIS ADVOGADO 1: DR(a). MURILO DE SOUZA LOPES RJ0072506 ADVOGADO 2: DR(a). CELIO RIBEIRO DE SOUZA RJ0084526 APTE 4: GILBERTO COUTINHO GOMES ADVOGADO 1: DR(a). AIRTON SANT'ANNA DE CARVALHO RJ0071254 ADVOGADO 2: DR(a). LUIS FELIPE GOMES VIEIRA RJ0135931 APDO: MINISTERIO PUBLICO CO-REU 1: VAGNER LUIS CEZARIO DE CASTRO CO-REU 2: GENILSON ALVES RIBEIRO CO-REU 3: LUCIOENEIAS FERREIRA DE SOUZA Relator: : DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"... Assim, valor probatorio algum pode-se creditar as gravacoes, extemporaneas e que nada mais visam que protelar o encerramento em 2o grau a marcha processual. Pelo que: - indefiro a juntada dos CD's (alias, unico pedido formulado); - Desentranhe-se os CD's e devolvam-se ao subscritor de fls. 1949; - Indefiro a degravacao e/ou pericia do CD's, eis que ignoradas as circunstancias em que foram produzidos os alegados dialogos sem o crivo do contraditorio constitucional e estando dois dos apelantes custodiados no mesmo Presidio, sendo Coutinho (ex-Policial Militar), apontado por Cleber como elemento ligado a varios bandidos de Volta Redonda.\"\r\n\r\nId: 440857"
                                                                            ]
                                                                        },
                                                                        "Quinta Câmara Criminal Composição da câmara Des. Sergio de Souza Verani Des. Maria Helena Salcedo Magalhães Des. Maria Christina Louchard de Goes Des. Luisa Cristina Bottrel Souza Des. Roberto Rocha Ferreira": {
                                                                            "Atos": {
                                                                                "440863": [
                                                                                    "IIIE - Edital-Pauta",
                                                                                    "*** QUINTA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\n- FACO PUBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PRESIDENTE EM EXERCICIO DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, DES. MARIA HELENA SALCEDO, QUE SERAO JULGADOS EM SESSAO ORDINARIA DO PROXIMO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2008, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00H, OU NAS SESSOES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:\r\n\r\n001. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2007.076.1656 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES 2002/07273-4 Protocolo: 2007276008 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: JEIMSON DA SILVA (RG:13093461-5) OUTRO NOME: JEINSON DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n002. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2007.076.1830 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: 2001/01334-1 E OUTRA Protocolo: 2007330480 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: VALTER PEREIRA DA SILVA (RG:11.522.195-4 IFP) OUTRO NOME: WALTER PEREIRA DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA 0111191RJ ADVOGADO 2: DR(a). NORLEY THOMAZ LAUAND 0100884RJ Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n003. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2007.051.402 Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL Acao: 2003.008.007243-9 Protocolo: 2007188084 RECTE: CLEI DOS SANTOS RODRIGUES RECDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n004. APELACAO CRIMINAL 2006.050.1261 Origem: TRES RIOS 2 VARA Acao: 2004.063.006308-1 Protocolo: 200646582 APTE: CARLOS HENRIQUE SILVA MARTINS ADVOGADO: DR(a). JOSE ROBERTO RIBEIRO 0063768RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO CO-REPDO.: P.C.F.R. FILIACAO 1: PAULO CESAR ROSA FILIACAO 2: MARILETE MURIZINE FARIA Relator: DES. MARIA CHRISTINA GOES Revisor: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n005. APELACAO CRIMINAL 2006.050.1814 Origem: NITEROI 5 VARA CRIMINAL Acao: 2003.002.015254-6 Protocolo: 200675390 APTE 1: MINISTERIO PUBLICO APTE 2: THIARLES FERNANDES DA SILVA (RG:20458152-4) ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOS: OS MESMOS CO-REPDO.: W.F.M. FILIACAO 1: ELIANE DE ALCANTARA FREIRE FILIACAO 2: FLAVIO DA CONCEICAO MIGUEL Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO Revisor: DES. MARIA CHRISTINA GOES Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n006. APELACAO CRIMINAL 2006.050.5456 Origem: RIO BONITO 2 VARA Acao: 2004.046.005723-3 Protocolo: 2006241516 APTE: ALOIZIO CLAUDIO DE MORAES RG 06627943-1 ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES 0092632RJ ADVOGADO 2: DR(a). VINICIUS NASCIMENTO DE GREGORIO 0115575RJ ADVOGADO 3: DR(a). BRUNO GRANZOTTO GIUSTO 0107145RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARIA CHRISTINA GOES Revisor: DES. MARIA HELENA SALCEDO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n007. APELACAO CRIMINAL 2007.050.41 Origem: TERESOPOLIS VARA CRIMINAL Acao: 2006.061.001607-7 Protocolo: 2006332227 APTE 1: MINISTERIO PUBLICO APTE 2: ANDERSON RIBEIRO DE MATTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOS: OS MESMOS Relator: DES. MARIA CHRISTINA GOES Revisor: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n008. APELACAO CRIMINAL 2007.050.2484 Origem: COMARCA CAPITAL 19 VARA CRIMINAL Acao: 2005.001.083495-1 Protocolo: 2007110890 APTE: DEBORA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO CO-REU: KATHELIN DOS SANTOS OUTRO NOME 1: PATRICIA HELENA DOS SANTOS OUTRO NOME 2: KATHELEN DOS SANTOS Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO Revisor: DES. MARIA CHRISTINA GOES Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n009. APELACAO CRIMINAL 2007.050.3224 Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 2000.002.019431-5 Protocolo: 2007147594 APTE: MINISTERIO PUBLICO APDO 1: ARNALDO GONCALVES DOS SANTOS APDO 2: ANTONIO JORGE GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). GLAUCIA MARIA ALVES ALBINO 0025036RJ Relator: DES. MARIA HELENA SALCEDO Revisor: DES. MARIA CHRISTINA GOES Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n010. APELACAO CRIMINAL 2007.050.3304 Origem: COMARCA CAPITAL 26 VARA CRIMINAL Acao: 2007.001.003329-7 Protocolo: 2007149995 APTE: ANDRE LUIZ DE SANT'ANA OUTRO NOME: ANDRE LUIZ DE SANTANA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARIA CHRISTINA GOES Revisor: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n011. APELACAO CRIMINAL 2007.050.3308 Origem: ITATIAIA VARA UNICA Acao: 2005.081.001608-3 Protocolo: 2007147688 APTE 1: HEBERT DA SILVA OLIVEIRA OUTRO NOME: HERBERT DA SILVA OLIVEIRA APTE 2: PAULO HENRIQUE JANUARIO DE OLIVEIRA OUTRO NOME 1: PAULO HENRIQUE JANUARIO DA COSTA OUTRO NOME 2: PAULO JANUARIO DE OLIVEIRA APTE 3: JOAO BOSCO CLEMENTE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO CO-REU 1: JESSE RODRIGUES DE SOUZA CO-REU 2: MARCOS DE OLIVEIRA FRANCISCO CO-REU 3: ROGERIO MELO DA SILVA OUTRO NOME: ROGERIO MELO SILVA CO-REU 4: JEFFERSON RIBEIRO DOS REIS CO-REU 5: ANDRE DA SILVA CO-REU 6: JULIEN JOSE DO NASCIMENTO CRISPIM OUTRO NOME: JULIEN JOSE DO NASCIMENTO CRISPIN CO-REPDO. 1: G.S.F. FILIACAO 1: DOMINGOS FIGUEIREDO FILIACAO 2: MARIA DO CARMO SANTANA CO-REPDO. 2: E.M.DE M. FILIACAO 1: RAIMUNDO MARQUES DE MELO FILIACAO 2: ANTONIA MORAES DE MELO CO-REPDO. 3: C.E.G.DA S. FILIACAO 1: JOSE CARLOS DA SILVA FILIACAO 2: ANA MARIA GUIMARAES CO-REPDO. 4: E.DO N.M. FILIACAO 1: JOSE DOMINGUES DO NASCIMENTO FILIACAO 2: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO CO-REPDO. 5: R.M.DOS S. FILIACAO 1: BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS FILIACAO 2: ROSELI MOREIRA DOS SANTOS CO-REPDO. 6: L.V. FILIACAO: MARIA DE LOURDES VASQUES CO-REPDO. 7: L.A.E. FILIACAO: MARIA APARECIDA EMILIA CO-REPDO. 8: L.A.DA S. FILIACAO 1: REINANDO SILVINO DA SILVA FILIACAO 2: LEONICE ALVES CO-REPDO. 9: G.B.DA S. FILIACAO 1: GERALDO BARBOSA DA SILVA FILIACAO 2: LUCINEIA MOREIRA DA SILVA CO-REPDO. 10: D.DA S.A. FILIACAO 1: ODAIR OLIVEIRA ALVES FILIACAO 2: LAURA ANESIO DA SILVA ALVES CO-REPDO. 11: D.DE O.C. FILIACAO 1: JOAQUIM CAMPOS FILIACAO 2: MARIA DE OLIVEIRA CAMPOS Relator: DES. MARIA CHRISTINA GOES Revisor: DES. LEONY MARIA GRIVET PINHO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n012. APELACAO CRIMINAL 2007.050.4673 Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL Acao: 2005.021.005537-5 Protocolo: 2007221491 APTE: CLAUDIA CAETANO BOUCAS ADVOGADO: DR(a). GILBERTO JOSE RAGGI AZEVEDO 0074328RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. LEONY MARIA GRIVET PINHO Revisor: DES. LUIZ NORONHA DANTAS Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n013. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 2007.054.153 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2006.051.00342 Protocolo: 200797225 EMBTE: ALEXANDRE MARCOS DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP EMBDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARIA CHRISTINA GOES Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n014. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 2007.054.239 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007.100.00080 Protocolo: 2007172367 EMBTE: R.L.DOS R. FILIACAO 1: EDSON SANTOS DOS REIS OUTRO NOME: EDISON SANTOS DOS REIS FILIACAO 2: CONCEICAO LYRA DOS REIS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP EMBDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. LEONY MARIA GRIVET PINHO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\nId: 440863"
                                                                                ]
                                                                            },
                                                                            "Sétima Câmara Criminal Composição da câmara Des. Eduardo Mayr Des. Alexandre Herculano Pessoa Varella Des. Elizabeth Gomes Gregory Des. Maurílio Passos da Silva Braga Des. Gilmar Augusto Teixeira": {
                                                                                "Atos": {
                                                                                    "440865": [
                                                                                        "IIIE - Acórdão",
                                                                                        "*** SETIMA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nCONCLUSOES DE ACORDAOS\r\n\r\n001. HABEAS CORPUS 2006.059.3853 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20040410007209 Protocolo: 2006166546 IMPTE: DR(a). ADEMIR PEREIRA PORTO (OAB/RJ0037328) PACTE 1: JOAO FRANCISCO PORTO PACTE 2: ANTONIO PORTO FILHO AUT.COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE PARATY CO-REU 1: GUILHERME ALBERTO FRAGA CO-REU 2: JOSE ANTONIO PORTO DA SILVA CO-REU 3: WASHINGTON WAGNER PESSANHA Relator: DES. ALEXANDRE H. VARELLA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: APOS VOTAR O DES. RELATOR, DENEGANDO A ORDEM, PEDIU VISTA O DES. GILMAR, DECLARANDO O DES. GERALDO AGUARDA-LA, PELO QUE FICOU SUSPENSO O JULGAMENTO. EM PROSSEGUIMENTO, VOTOU O DES. GILMAR, DENEGANDO A ORDEM, SENDO QUE, TENDO EM VISTA O EVENTUAL AFASTAMENTO DO DES. RELATOR, ACOLHEU-SE SUA PARTICIPACAO COMO EFETIVO RELATOR DO FEITO, PASSANDO O DES. CAIRO ITALO A INTEGRAR O QUORUM. PELOS DES. GERALDO E CAIRO ITALO FOI DITO QUE ACOMPANHAVAM O VOTO DO DES. RELATOR, AQUIETANDO-SE O JULGAMENTO NESTES TERMOS: DENEGADA A ORDEM. UNANIME. REDATOR DO ACORDAO: DES GILMAR TEIXEIRA.\r\n\r\n002. HABEAS CORPUS 2007.059.7357 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007/01960-7 Protocolo: 2007324471 IMPTE: DR FELIPE LIMA DE ALMEIDA (MAT.930.810-7) PACTE: ALMIR MARTINS MUGUET FILHO (RG.10842180-1) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. EDUARDO MAYR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO DES. RELATOR, CONCEDEU-SE PARCIALMENTE A ORDEM, NO SENTIDO DE O JUIZO DA VEP APRECIAR, EM 10 DIAS, O PEDIDO DE PROGRESSAO DE REGIME.\r\n\r\n003. HABEAS CORPUS 2007.059.8227 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20047110549881 Protocolo: 2007356959 IMPTE 1: Dr.CARLOS FELIPE BENATI PINTO - DEF.PUBLICO IMPTE 2: VIVIANE SILVA SANTOS PACTE: A.F. FILIACAO: SONIA MARIA DOS SANTOS RODRIGUES AUT.COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL CO-REPDO. 1: D.G.L. CO-REPDO. 2: D.P.DE S. Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO RELATOR, CONCEDEU-SE A ORDEM, PARA CONSIDERAR EXTINTA A MSE APLICADA.\r\n\r\n004. HABEAS CORPUS 2007.059.8464 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070210076050 Protocolo: 2007365342 IMPTE: DR.EMANUEL QUEIROZ RANGEL (DP/MAT.852.722-8) PACTE: CRISTONI RICHELI DE LIMA AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL DUQUE DE CAXIAS Relator: DES. EDUARDO MAYR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: DENEGADA A ORDEM. UNANIME.\r\n\r\n005. HABEAS CORPUS 2007.059.8526 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070080076789 Protocolo: 2007368202 IMPTE 1: DR CASSIANO JOSE PEREIRA (OAB/RJ 107.583) IMPTE 2: DRA MONICA MACHADO ALVES (OAB/RJ 124.239) PACTE 1: RANGEL MARTINS BARBOSA PACTE 2: DIOGO CUSTODIO FERREIRA AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL DE BELFORD ROXO Relator: DES. EDUARDO MAYR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: DENEGADA A ORDEM. UNANIME.\r\n\r\n006. HABEAS CORPUS 2007.059.8548 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070380400884 Protocolo: 2007368688 IMPTE: DR.VICEMAR IANA BARBOSA JUNIOR (OAB/RJ113.913) PACTE: RENATO SALDANHA GOMES AUT.COATORA: 6a.VARA CRIMINAL NOVA IGUACU Relator: DES. EDUARDO MAYR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: DENEGADA A ORDEM. UNANIME.\r\n\r\n007. HABEAS CORPUS 2007.059.8588 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070140082041 Protocolo: 2007369767 IMPTE: DR.JOAO FRANCISCO NASCIMENTO COLNAGO - DP/MAT 930847-9 PACTE: JEFFERSON LIRA SUAVE AUT.COATORA: 01 VARA CRIMINAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Relator: DES. EDUARDO MAYR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: DENEGADA A ORDEM. UNANIME.\r\n\r\n008. HABEAS CORPUS 2007.059.8695 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES 2003/03698-5 E OUTRO Protocolo: 2007373794 IMPTE: DR.ROGERIO MANUEL CALAPEZ MARQUES - OAB/RJ 148562 PACTE: JEAN LUIZ PANAZIO - RG 07142153-1 AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. EDUARDO MAYR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO RELATOR, CONCEDEU-SE A ORDEM, PARA AFASTAR A CONDENACAO REFERENTE AO ART. 16 DA LEI 6368/76, FACE O ADVENTO DA LEI 11343/06, E CONCEDER A PROGRESSAO DO REGIME PRISIONAL DO FECHADO PARA O SEMI-ABERTO, DEVENDO O JUIZO DA VEP DETERMINAR SUA IMEDIATA TRANSFERENCIA PARA UNIDADE COMPATIVEL.\r\n\r\n009. HABEAS CORPUS 2007.059.8703 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES:2006/05677-4 Protocolo: 2007374041 IMPTE: DR.JULIO CEZAR CASTRO CALDEIRA (OAB/RJ148.711) PACTE: JOEL AGUILAR DA SILVA (RG.08.477.411-6) AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: O Ministerio Publico Decisao: DENEGADA A ORDEM. UNANIME.\r\n\r\n010. HABEAS CORPUS 2007.059.8715 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070020189877 Protocolo: 2007373695 IMPTE: DR.GILMAR FRANCISCO DE ALMEIDA (RJ/68771) PACTE: OTAVIANO PEREIRA DA COSTA NETO AUT.COATORA: 4a.VARA CRIMINAL DE NITEROI Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: DENEGADA A ORDEM. UNANIME.\r\n\r\n011. HABEAS CORPUS 2007.059.8734 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070140021600 Protocolo: 2007374409 IMPTE: DR FERNANDO DE ALMEIDA CUNHA DE OLIVEIRA TORRES (OAB/RJ 59.301) PACTE: CARLOS MAGNO FERREIRA ALMEIDA AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL DE CAMPOS Relator: DES. EDUARDO MAYR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: DENEGADA A ORDEM. UNANIME.\r\n\r\n012. HABEAS CORPUS 2008.059.113 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2007375637 IMPTE: Dra.ANA PAULA DEGERING (OAB/RJ76662) PACTE: ALEXANDRE COSTA DA SILVA AUT.COATORA: 4a.VARA CIVEL DE SAO JOAO DE MERITI Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: O Ministerio Publico Decisao: DENEGADA A ORDEM. UNANIME.\r\n\r\n013. APELACAO CRIMINAL 2007.050.3433 Origem: RIO BONITO 2 VARA Acao: 20060460058357 Protocolo: 2007158818 APTE: EVERSON DA SILVA GONCALVES ADVOGADO: DR(a). PAULA STEFAN GAYOSO RJ0111888 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ZELIA MARIA MACHADO Revisor: DES. ALEXANDRE H. VARELLA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DA RELATORA, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA REDUZIR A REPRIMENDA FINAL PELO ROUBO A 5 ANOS E 6 MESES DE RECLUSAO, E 13 DM NO VUM, MANTIDO O REGIME, CERTO QUE, NO TOCANTE AO ART. 304 DO CP, FOI ABRANDADO O REGIME, DE OFICIO, PARA O ABERTO.\r\n\r\n014. APELACAO CRIMINAL 2007.050.3562 Origem: NOVA FRIBURGO VARA CRIMINAL Acao: 20040370037579 Protocolo: 2007165598 APTE: ADEMIR ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). LUCIANO JACINTO CABRAL RJ0125519 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ZELIA MARIA MACHADO Revisor: DES. ELIZABETH GREGORY Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DA RELATORA, DESPROVEU-SE O RECURSO.\r\n\r\n015. APELACAO CRIMINAL 2007.050.3853 Origem: QUEIMADOS VARA CRIMINAL Acao: 20070670005414 Protocolo: 2007178581 APTE: MINISTERIO PUBLICO APDO: ALEXANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. ALEXANDRE H. VARELLA Revisor: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO RELATOR, DESPROVEU-SE O RECURSO.\r\n\r\n016. APELACAO CRIMINAL 2007.050.4311 Origem: QUEIMADOS VARA CRIMINAL Acao: 20060670035714 Protocolo: 2007201665 APTE 1: MARCIO DE PAULA FERNANDES ADVOGADO: DR(a). VITAL JUARES FERREIRA RAPOSO RJ0106959 APTE 2: PAULO MARTINS DA SILVA APTE 3: ANDREIA CANDIDA DE ANDRADE APTE 4: OSVALDO DE MOURA MACHADO FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO CO-REU: JORGE SANTOS DA SILVA FILHO Relator: DES. GERALDO PRADO Revisor: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO RELATOR, DESPROVEU-SE O RECURSO DE MARCIO; DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DE PAULO MARTINS, PARA REDUZIR SUA REPRIMENDA FINAL A 6 ANOS, 2 MESES E 7 DIAS DE RECLUSAO, E 13 DM NO VUM, MANTIDO O REGIME; E DANDO PROVIMENTO AOS RECURSOS DE ANDREIA E OSVALDO, PARA ABSOLVE-LOS DA IMPUTACAO QUE LHES FOI FEITA, EX VI ART. 386, II DO CPP.\r\n\r\n017. APELACAO CRIMINAL 2007.050.4504 Origem: BARRA MANSA 1 VARA CRIMINAL Acao: 20040070073359 Protocolo: 2007214238 APTE: MINISTERIO PUBLICO APDO: ANDERSON DIAS GARCIA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 CO-REPDO.: G.J.DA S. FILIACAO 1: JOSE DA SILVA FILIACAO 2: MARIA DE FATIMA DA SILVA Relator: DES. ALEXANDRE H. VARELLA Revisor: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO RELATOR, DESPROVEU-SE O RECURSO.\r\n\r\n018. APELACAO CRIMINAL 2007.050.5055 Origem: REGIONAL BANGU 1 VARA CRIMINAL Acao: 20012040017782 Protocolo: 2007245644 APTE 1: WAGNER DA ROSA DOS REIS APTE 2: WALDIR SABINO DOS REIS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. GERALDO PRADO Revisor: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO RELATOR, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS DEFENSIVOS, PARA REDUZIR AS REPRIMENDAS COMO SE SEGUE: A) WAGNER - 5 ANOS E 4 MESES DE RECLUSAO, E 13 DM NO VUM; B) WALDIR - 6 ANOS DE RECLUSAO, E 20 DM NO VUM; MANTIDOS O REGIME E DEMAIS DISPOSICOES DA D. SENTENCA MONOCRATICA.\r\n\r\n019. APELACAO CRIMINAL 2007.050.5427 Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CRIMINAL Acao: 20040080093202 Protocolo: 2007266350 APTE: IVAM GONCALVES OUTRO NOME: IVAN GONCALVES ADVOGADO: DR(a). CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS RJ0078610 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Revisor: DES. EDUARDO MAYR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO RELATOR, DESPROVEU-SE O RECURSO.\r\n\r\n020. APELACAO CRIMINAL 2007.050.5493 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CRIMINAL Acao: 20040011187100 Protocolo: 2007267819 APTE: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DE SOUZA OUTRO NOME: FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO: DR(a). JERSON ANGELO RETORI RJ0048737 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: JDS. DES. CARLOS AUGUSTO BORGES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO RELATOR, CONHECERAM-SE DOS EMBARGOS, MAS SE OS DESPROVERAM.\r\n\r\n021. APELACAO CRIMINAL 2007.050.5514 Origem: GUAPIMIRIM VARA UNICA Acao: 20010730007950 Protocolo: 2007269336 APTE: ANGELITO CHAGAS DA SILVA ADVOGADO: DR(a). JOAO BAPTISTA PEIXOTO RJ0045367 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Revisor: DES. EDUARDO MAYR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO RELATOR, DESPROVEU-SE O RECURSO, COM EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO.\r\n\r\n022. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6186 Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 20060020056851 Protocolo: 2007313092 APTE: RODRIGO BONFIN DE MELLO OUTRO NOME: RODRIGO BONFIM DE MELLO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MAURILIO PASSOS BRAGA Revisor: DES. EDUARDO MAYR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR MAIORIA, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO PARA ABSOLVER O APELANTE, COM FULCRO NO ART. 386, VI DO CPP, VENCIDO O DES. RELATOR, QUE EXCLUIA A QUALIFICADORA DO PARAGRAFO QUARTO, INCISO II DO ART. 155 DO CP, FAZENDO OS AUTOS RETORNAREM AO PRIMEIRO GRAU PARA OFERECIMENTO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO. REDATOR DO ACORDAO O DES. REVISOR.\r\n\r\n023. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6231 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: 20070060000111 Protocolo: 2007317236 APTE: VICENTE DE PAULA FONSECA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Revisor: DES. GERALDO PRADO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, E NA FORMA DO VOTO DO RELATOR, DESPROVEU-SE O RECURSO.\r\n\r\nId: 440865"
                                                                                    ],
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                                                                                        "D E C I S A O\r\n\r\nExpediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\n001. HABEAS CORPUS 2006.059.2833 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20050830002193 Protocolo: 2006116834 IMPTE/PACTE: ALEX DE PENEDO TEIXEIRA (RG:07.399.114-3 IFP) OUTRO NOME: ALEX PENEDO TEIXEIRA AUT.COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DE JAPERI Relator: : DES. EDUARDO MAYR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: JULGO PREJUDICADO, COM BASE NO ART.31,VIII DO RITERJ/RJ\r\n\r\n002. HABEAS CORPUS 2008.059.61 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20072020180653 Protocolo: 2007375683 IMPTE: DR SERGIO ROSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 64.279) PACTE: RENATO PINTO AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL DE MADUREIRA CO-REU: DERICK DE OLIVEIRA FIGUEIREDO Relator: : DES. GERALDO PRADO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: JULGO PREJUDICADO O PRESENTE HABEAS CORPUS.\r\n\r\n003. HABEAS CORPUS 2008.059.149 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20072020190646 Protocolo: 2007375811 IMPTE: DR JOAO ANUNCIADO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/RJ 74.732) PACTE: HUDSON TAYLOR DE OLIVEIRA OUTRO NOME: HUDSON TAYLOR OLIVEIRA AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL DE MADUREIRA Relator: : DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: DECLARO PREJUDICADO O PRESENTE REMEDIO EM RAZAO DO PERECIMENTO SUPERVENIENTE DO SEU OBJETO, COM FULCRO NO ARTIGO 31, VIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE.\r\n\r\n004. HABEAS CORPUS 2008.059.169 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070440010904 Protocolo: 200810 IMPTE 1: Dr.JOSE GERALDO TEIXEIRA JUNIOR (OAB/RJ125460) IMPTE 2: Dr.GUSTAVO DE ASSIS RIOS (OAB/RJ125205) PACTE 1: THAYGO BRAGA DO CARMO PACTE 2: GILBERT CASTRO DA SILVA AUT.COATORA: VARA UNICA DE PORCIUNCULA CO-REU 1: GLAUBER DE PAULA SERVANO CO-REU 2: CARLA VERONICA PEREIRA CALDEIRA CO-REU 3: ANTONIO DORNELLAS CORREA Relator: : DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: O Ministerio Publico Decisao: JULGO PREJUDICADO O WRIT NOS TERMOS DO ARTIGO 31, INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ.\r\n\r\n005. HABEAS CORPUS 2008.059.281 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070011655413 Protocolo: 20085360 IMPTE: Dr.JOSE SEBASTIAO GALHARDO (OAB/RJ83689) PACTE: MARIO VIANA FILHO AUT.COATORA: 39a.VARA CRIMINAL DA CAPITAL Relator: : DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: O Ministerio Publico Decisao: JULGO PREJUDICADO, EM FACE DO ART. 31, INC. VIII, DO RITJ.\r\n\r\n006. HABEAS CORPUS 2008.059.462 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070210261150 Protocolo: 200812148 IMPTE: Dr.EMANUEL QUEIROZ RANGEL - DEF.PUBLICO PACTE: THIAGO RODRIGUES DE QUEIROZ AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS CO-REPDO.: D.C.B.DA S. Relator: : DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: PREJUDICADO\r\n\r\n007. HABEAS CORPUS 2008.059.623 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20062050133675 Protocolo: 200817619 IMPTE/PACTE: JURANDIR MARTINS AUT.COATORA: 1a.VARA CRIMINAL DE CAMPO GRANDE Relator: : DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: JULGO PREJUDICADO O PEDIDO.\r\n\r\n008. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2007.076.1671 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES 1996/02342-9 E OUTRAS Protocolo: 2007321692 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: EDSON ALVES DE AZEVEDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. MAURILIO PASSOS BRAGA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE\r\n\r\nId: 440870"
                                                                                    ],
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                                                                                        "D E S P A C H O\r\n\r\nExpediente do Dia 14/02/2008\r\n\r\n001. HABEAS CORPUS 2008.059.344 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070010034162 Protocolo: 20087692 IMPTE: IVO PERASSOLI NETTO (OAB/RJ89323) PACTE: WAGNER EVARISTO DA SILVA JUNIOR AUT.COATORA: 30 VARA CRIMINAL DA CAPITAL CO-REU: MARCOS EDUARDO DOS SANTOS Relator: : DES. MAURILIO PASSOS BRAGA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: O IMPETRANTE, NO PRAZO DE 10 DIAS DEVERA REGULARIZAR A PETICAO INICIAL QUE NAO FOI ASSINADA POR ELE, SOB PENA DE HAVER SEU INDEFERIMENTO.\r\n\r\n002. HABEAS CORPUS 2008.059.1016 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 3569/82 Protocolo: 200838733 IMPTE: DR.WILLIAM DE SOUZA REIS - OAB/RJ 52540 PACTE: GASTAO ANTUNES DOS SANTOS - RG 04087054-5 SSP-DETRAN AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: : DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: O Ministerio Publico Despacho: INDEFIRO A LIMINAR. SOLICITEM INFORMACOES\r\n\r\n003. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6861 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA CRIMINAL Acao: 20050010924174 Protocolo: 2007351699 APTE 1: MINISTERIO PUBLICO APTE 2: ALEXANDRE PINHEIRO CALHEIROS ADVOGADO 1: DR(a). PAULO EDUARDO FRANCO DE VILHENA RJ0045104 ADVOGADO 2: DR(a). PAOLA ALLAK DA SILVA RJ0142389 APDOS: OS MESMOS ASSISTENTE: MARCO AURELIO GUTIERREZ DE MACEDO SOARES ADVOGADO 1: DR(a). TOMOMI SAGAE DE VASCONCELLOS MELLO DUMANS RJ0071318 ADVOGADO 2: DR(a). PAULO RICARDO NOGUEIRA MACHADO RJ0105378 Relator: : DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: INTIME-SE O APELANTE PARA APRESENTACAO DAS RAZOES DE APELACAO. EM SEGUIDA BAIXEM PARA OFERECIMENTO DAS CONTRA-RAZOES DO MINISTERIO PUBLICO.\r\n\r\nId: 439005"
                                                                                    ],
                                                                                    "440868": [
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                                                                                        "D E S P A C H O\r\n\r\nExpediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\n001. MANDADO DE SEGURANCA 2008.078.10 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: (INQ.POLICIAL EM APURACAO) 20070290024101 Protocolo: 200828636 IMPTE 1: MARCIO LUIZ BAZILIO IMPTE 2: MIUCHA DE FREITAS SILVA ADVOGADO 1: DR(a). MARCIO LUIZ BAZILIO RJ0104001 ADVOGADO 2: DR(a). MIUCHA DE FREITAS SILVA RJ0136902 IMPDO: VARA CRIMINAL DE MAGE CO-INDIC. 1: RODOLFO DOS SANTOS VASCONCELLOS CO-INDIC. 2: CARLOS HUMBERTO CERQUEIRA COSTA CO-INDIC. 3: RICARDO PEREIRA DOS SANTOS CO-INDIC. 4: ENILDA DE OLIVEIRA DA FONSECA UCHOA DE ALCANTARA OUTRO NOME: RENILDA DE OLIVEIRA DA FONSECA UCHOA DE ALCANTARA INDICIADO 5: PATRICIA GONCALVES BORRET INDICIADO 6: JOSE CARLOS BENEVUTO INDICIADO 7: TEMOTEO GOMES DA SILVA INDICIADO 8: ARLEY SANTOS PEREIRA OUTRO NOME: ARLEI SANTOS PEREIRA INDICIADO 9: NUBIA FAUSTINO CHAVES INDICIADO 10: DANIELE ARAUJO BORGES INDICIADO 11: FABIO DOMINGOS DE SOUZA OUTRO NOME: FABIO DOMINGUES DE SOUZA INDICIADO 12: JAIR MENDONCA BARCELOS INDICIADO 13: LUIS DE TAL INDICIADO 14: MARIA ADELAIDE CAPELLA INDICIADO 15: CARMEM LUCIA KLEINSORGEN DE SOUZA MOTTA INDICIADO 16: ELIAS AUGUSTO MARCOLINO INDICIADO 17: NUCIA COZZOLINO BERGARA INDICIADO 18: CHARLES COZZOLINO INDICIADO 19: ANTONIO ROBERTO DAHER NASCIMENTO FILHO INDICIADO 20: TARCISIO PADILHA AQUINO INDICIADO 21: ANDRE WERTONGE TEIXEIRA INDICIADO 22: BRUNO MARZANO INDICIADO 23: ADILSON CORREA TAVARES INDICIADO 24: CARLA DE SOUZA NEVES INDICIADO 25: RENATA TULLER CHAVES VIDAL RIBEIRO INDICIADO 26: ANA PAULA DE TAL INDICIADO 27: RAQUEL DE TAL INDICIADO 28: ALEXANDRE TEIXEIRA DA CRUZ Relator: : DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: ANTES DE ENCAMINHAR OS AUTOS A ILUSTRADA PROCURADORIA DE JUSTICA, PARECE DE BOM ALVITRE INTIMAR OS IMPETRANTES PARA QUE DIGAM SE, DIANTE DO NOVO CENARIO PROCESSUAL, PERSISTE INTERESSE NESTE WRIT.\r\n\r\n002. HABEAS CORPUS 2008.059.344 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 20070010034162 Protocolo: 20087692 IMPTE: IVO PERASSOLI NETTO (OAB/RJ89323) PACTE: WAGNER EVARISTO DA SILVA JUNIOR AUT.COATORA: 30 VARA CRIMINAL DA CAPITAL CO-REU: MARCOS EDUARDO DOS SANTOS Relator: : DES. MAURILIO PASSOS BRAGA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: O IMPETRANTE, NO PRAZO DE 10 DIAS DEVERA REGULARIZAR A PETICAO INICIAL QUE NAO FOI ASSINADA POR ELE, SOB PENA DE HAVER SEU INDEFERIMENTO.\r\n\r\n003. HABEAS CORPUS 2008.059.1016 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 3569/82 Protocolo: 200838733 IMPTE: DR.WILLIAM DE SOUZA REIS - OAB/RJ 52540 PACTE: GASTAO ANTUNES DOS SANTOS - RG 04087054-5 SSP-DETRAN AUT.COATORA: VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: : DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: O Ministerio Publico Despacho: INDEFIRO A LIMINAR. SOLICITEM INFORMACOES\r\n\r\n004. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6861 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA CRIMINAL Acao: 20050010924174 Protocolo: 2007351699 APTE 1: MINISTERIO PUBLICO APTE 2: ALEXANDRE PINHEIRO CALHEIROS ADVOGADO 1: DR(a). PAULO EDUARDO FRANCO DE VILHENA RJ0045104 ADVOGADO 2: DR(a). PAOLA ALLAK DA SILVA RJ0142389 APDOS: OS MESMOS ASSISTENTE: MARCO AURELIO GUTIERREZ DE MACEDO SOARES ADVOGADO 1: DR(a). TOMOMI SAGAE DE VASCONCELLOS MELLO DUMANS RJ0071318 ADVOGADO 2: DR(a). PAULO RICARDO NOGUEIRA MACHADO RJ0105378 Relator: : DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: INTIME-SE O APELANTE PARA APRESENTACAO DAS RAZOES DE APELACAO. EM SEGUIDA BAIXEM PARA OFERECIMENTO DAS CONTRA-RAZOES DO MINISTERIO PUBLICO.\r\n\r\nId: 440868"
                                                                                    ],
                                                                                    "440871": [
                                                                                        "IIIE - Edital-Pauta",
                                                                                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\n- FACO PUBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DA(O) SETIMA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, DES. EDUARDO MAYR, QUE SERAO JULGADOS EM SESSAO ORDINARIA DO PROXIMO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2008, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 09:00H, OU NAS SESSOES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:\r\n\r\n001. MANDADO DE SEGURANCA 2007.078.392 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007.011.008314-6 Protocolo: 2007363675 IMPTE: M.M.DE O. OUTRO NOME: M.N.DE O. REPRES:: FLORDELICE MARTINS FILIACAO 1: MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA FILIACAO 2: FLORDELICE MARTINS ADVOGADO: DR(a). VIVIANNE BEYRUTH RIBEIRO DA SILVA 0125028RJ IMPDO: 1a.VARA DE FAMILIA INFANCIA JUVENTUDE E IDOSO DE CABO FRIO Relator: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n002. HABEAS CORPUS 2007.059.8120 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2005.714.000256-2 2004.711.054462-7 Protocolo: 2007352213 IMPTE: DR. RODRIGO DE CASTRO FULY (DP/836300-4) PACTE: R.DE A. FILIACAO: VILMA DE ALMEIDA DE LOURDES AUT.COATORA: VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL Relator: DES. GERALDO PRADO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n003. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2007.076.1689 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES 2005/10198-5 Protocolo: 2007321733 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: ALEXANDRO DOS SANTOS NUNES (RG:11703101-3) ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. GERALDO PRADO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n004. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2007.076.1899 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: 2003/03283-6 Protocolo: 2007331887 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: ELI ALVES DE FARIA (RG:08323043-3) ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. GERALDO PRADO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n005. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2007.051.509 Origem: ARRAIAL DO CABO Acao: 2005.005.000729-3 RECTE: JONAS JOSE DE FREITAS ADVOGADO: DR(a). LIBIA BESSA TEIXEIRA 0037221RJ RECDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. GERALDO PRADO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n006. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2007.051.626 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CRIMINAL Acao: 2000.001.049203-2 Protocolo: 2007326457 RECTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DR(a). JORGE EURICO DE SOUZA LEAO 0104623RJ RECDO: CLERES BATISTA EVANGELISTA ADVOGADO: DR(a). PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR 0122972RJ Relator: DES. MAURILIO PASSOS BRAGA Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n007. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 2007.051.652 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA CRIMINAL Acao: 2007.001.096362-8 Protocolo: 2007345430 RECTE: MINISTERIO PUBLICO RECDO: LUIS ALBERTO MOTA DE FARIA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. GERALDO PRADO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n008. APELACAO CRIMINAL 2007.050.3297 Origem: MARICA 2 VARA Acao: 2006.031.004661-0 Protocolo: 2007151641 APTE 1: MINISTERIO PUBLICO APTE 2: ANDRE RODRIGUES PINTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOS 1: OS MESMOS APDO 2: BRUNO ANSELMO DA SILVA Relator: DES. MAURILIO PASSOS BRAGA Revisor: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n009. APELACAO CRIMINAL 2007.050.4472 Origem: TERESOPOLIS VARA CRIMINAL Acao: 2006.061.004299-4 Protocolo: 2007213356 APTE 1: ERICK DE LIMA OLIVEIRA OUTRO NOME: ERICK LIMA DE OLIVEIRA APTE 2: CAROLINA PEREIRA SOARES ADVOGADO: DR(a). DAVID FERNANDEZ PERRUC 0133063RJ APTE 3: EVANDO BENTO DE SOUZA OUTRO NOME: EVANDO BENTO DE SOUSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP CO-REU: LUIS EDUARDO ALVES DA SILVA CO-REPDO. 1: T.DA S. CO-REPDO. 2: P.K.A.DA S. FILIACAO: MARIA DAS GRACAS ALVES DA SILVA Relator: DES. GERALDO PRADO Revisor: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n010. APELACAO CRIMINAL 2007.050.5512 Origem: MIGUEL PEREIRA Acao: 2005.033.000665-3 Protocolo: 2007273500 APTE: MARCELO DE AQUINO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. GERALDO PRADO Revisor: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n011. APELACAO CRIMINAL 2007.050.5896 Origem: NITEROI 5 VARA CRIMINAL Acao: 2007.002.003678-7 Protocolo: 2007295036 APTE: PAULO DA SILVA NEVES ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO DAMASCENO DE MATTOS 0113461RJ ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO LOUREIRO BOSSI D OLIVEIRA 0114313RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: JDS. DES. CARLOS AUGUSTO BORGES Revisor: DES. MAURILIO PASSOS BRAGA Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n012. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6188 Origem: NITEROI 4 VARA CRIMINAL Acao: 2006.002.071637-1 Protocolo: 2007313093 APTE: WELLINGTON FIGUEIREDO DA MOTTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. GERALDO PRADO Revisor: DES. EDUARDO MAYR Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n013. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6338 Origem: REGIONAL MADUREIRA 1 VARA CRIMINAL Acao: 2006.202.010276-7 Protocolo: 2007315945 APTE: ADILSON DA SILVA SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MAURILIO PASSOS BRAGA Revisor: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n014. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6388 Origem: RIO DAS OSTRAS 2 VARA Acao: 2006.068.006156-4 Protocolo: 2007322069 APTE: LUIZ ANTONIO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MAURILIO PASSOS BRAGA Revisor: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n015. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6448 Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: 2007.026.000487-2 Protocolo: 2007324602 APTE 1: MINISTERIO PUBLICO APTE 2: ELVIS NOVAIS SANTOS ADVOGADO: DR(a). CESAR DE ANDRADE MALTA 0077322RJ APDOS: OS MESMOS Relator: DES. MAURILIO PASSOS BRAGA Revisor: DES. GILMAR AUGUSTO TEIXEIRA Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\nId: 440871"
                                                                                    ]
                                                                                },
                                                                                "Oitava Câmara Criminal Composição da câmara Des. Maria Raimunda Teixeira de Azevedo Des. Angelo Moreira Glioche Des. Valmir dos Santos Ribeiro Des. Suely Lopes Magalhães Des. Marcus Quaresma Ferraz": {
                                                                                    "Atos": {
                                                                                        "440873": [
                                                                                            "IIIE - Edital-Pauta",
                                                                                            "*** OITAVA CAMARA CRIMINAL ***\r\n\r\nEDITAL-PAUTA\r\n\r\n- FACO PUBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PRESIDENTE EM EXERCICIO DA(O) OITAVA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, DES. ANGELO MOREIRA GLIOCHE, QUE SERAO JULGADOS EM SESSAO ORDINARIA DO PROXIMO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2008, QUINTA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00H, OU NAS SESSOES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:\r\n\r\n001. MANDADO DE SEGURANCA 2007.078.363 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CES:2003/06022-5 Protocolo: 2007282543 IMPTE: MINISTERIO PUBLICO IMPDO: VARA DE EXECUCOES PENAIS APENADO: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA COSTA (RG.12636355-5) OUTRO NOME: MARCO ANTONIO OLIVEIRA COSTA Relator: DES. VALMIR RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n002. MANDADO DE SEGURANCA 2007.078.386 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007.207.003774-8 Protocolo: 2007351707 IMPTE: ALCOOL FERREIRA S/A ADVOGADO: DR(a). PAULO SERGIO SANTO ANDRE 0081768SP IMPDO: 41 VARA CRIMINAL DA CAPITAL ACUSADO 1: JOSE AIRTON GOMES MESQUITA ACUSADO 2: IVAN NOCI MARAGON DE OLIVEIRA ACUSADO 3: WILSON ALVES DA SILVA JUNIOR ACUSADO 4: FELIPE ISMEIRO DE OLIVEIRA ACUSADO 5: CHRISTINNE LEMOS PUPO MARAGON ACUSADO 6: BRAULIO NOGUEIRA NETO ACUSADO 7: MAURICIO DE CARVALHO ACUSADO 8: ROQUE FORNER ACUSADO 9: PAULO BISPO DE JESUS OUTRO NOME: PAULO BISPO Relator: DES. VALMIR RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n003. MANDADO DE SEGURANCA 2007.078.394 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007.021.028460-5 Protocolo: 2007371957 IMPTE: MINISTERIO PUBLICO IMPDO: 04 VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS CO-REU: MARCUS VINICIUS DA COSTA FERREIRA Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n004. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2007.076.1548 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES 1999/01864-0 E OUTRAS Protocolo: 2007296372 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: JORGE ALBERTO NOGUEIRA DA COSTA ADVOGADO: DR(a). GERALDO RODRIGUES 0097693RJ Relator: DES. MARIA RAIMUNDA T. AZEVEDO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n005. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2007.076.1915 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: 2002/058105 Protocolo: 2007321605 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: ANDRE LUIZ SILVA CHAGAS RG 119211423 ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n006. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2007.076.1925 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES 1993/03925-3 Protocolo: 2007331905 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: MARCIO RODRIGUES DE AZEVEDO (RG:10369413-9) OUTRO NOME: VALERIANO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n007. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2007.076.1943 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: 2001/01868-8 E OUTRA Protocolo: 2007348239 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: JORGE MARCOS MARTINS LOPES (RG:09.685.684-4 IFP) ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n008. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2007.076.1955 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES 2006/04678-3 Protocolo: 2007346226 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: ERIKA ROSY FERREIRA LEITE ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n009. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2007.076.1963 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES 2000/02343-2 Protocolo: 2007330392 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: LUIZ ROBERTO SIMOES ANTONACIO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n010. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2007.076.1966 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES 1994/03540-9 E OUTRA Protocolo: 2007331747 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: GENESIO DE SOUZA FREITAS JUNIOR OUTRO NOME 1: GENEZIO DE SOUZA FREITAS JUNIOR OUTRO NOME 2: PAULO DE SOUZA FREITAS JUNIOR OUTRO NOME 3: PAULO ROBERTO RIBEIRO OUTRO NOME 4: PAULO ROBERTO RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n011. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.6 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: CES 2000/01850-7 E OUTROS Protocolo: 2007349693 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: PAULO CESAR VIEIRA DOS SANTOS - RG 12803069-9 ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. ANGELO MOREIRA GLIOCHE Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n012. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.14 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: 98/05624-5 Protocolo: 2007370074 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: WASHINGTON PORTO DE OLIVEIRA (RG:08190449-2) ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n013. RECURSO DE AGRAVO (LEI 7210/84) 2008.076.29 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA EXEC. PENAIS Acao: 2000/09243-7 E OUTRAS Protocolo: 20086139 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: ANDERSON DA SILVA GOMES (RG:10347948-1) ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n014. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6293 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CRIMINAL Acao: TB 56126 2002.014.006436-2 Protocolo: 2007317362 APTE: MINISTERIO PUBLICO APDO: JOSEMAR DA COSTA FERRAZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. VALMIR RIBEIRO Revisor: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n015. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6346 Origem: REGIONAL MADUREIRA 1 VARA CRIMINAL Acao: 2007.202.000649-5 Protocolo: 2007315929 APTE: BERNARDINO RODRIGUES JUNIOR ADVOGADO: DR(a). MAURO JOSE CEA DE ARAUJO 0083580RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. VALMIR RIBEIRO Revisor: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n016. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6480 Origem: REGIONAL BANGU 1 VARA CRIMINAL Acao: 2005.204.013434-5 Protocolo: 2007329664 APTE: JOAO RICARDO CALIXTO AMADON ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO JOSE DA SILVA MALHANO 0085813RJ ADVOGADO 2: DR(a). REGINA CELIA COIMBRA NOTINI 0103087RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO CO-REU 1: VANEZA MARTINS DA SILVA CO-REU 2: VAGNER FRANCA MARTINS CO-REU 3: FABIO LUIZ DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. VALMIR RIBEIRO Revisor: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n017. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6626 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA CRIMINAL Acao: 2007.001.045647-0 Protocolo: 2007338003 APTE 1: WALTER DA SILVA CONCEICAO ADVOGADO: DR(a). RAFAEL DE CASTRO ALVES ATALLA MEDINA 0090184RJ APTE 2: MAXMAURO RODRIGUES DA CRUZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. VALMIR RIBEIRO Revisor: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n018. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6631 Origem: REGIONAL MADUREIRA 1 VARA CRIMINAL Acao: 2006.202.016041-0 Protocolo: 2007335071 APTE 1: MINISTERIO PUBLICO APTE 2: ANTONIO CARLOS FONSECA MACEDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDOS 1: OS MESMOS APDO 2: ALEX SANDRO MOURA RIBEIRO APDO 3: JULIO CESAR BEJA GONCALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Revisor: DES. ANGELO MOREIRA GLIOCHE Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n019. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6716 Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CRIMINAL Acao: 2007.001.046116-7 Protocolo: 2007345466 APTE: TIAGO DA SILVA VASCONCELOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ Revisor: DES. ANGELO MOREIRA GLIOCHE Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n020. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6787 Origem: NITEROI 5 VARA CRIMINAL Acao: 2005.002.022796-4 Protocolo: 2007343051 APTE 1: DIEMISSON LEMOS RODRIGUES ADVOGADO 1: DR(a). ENIO SANTOS COSTA 0108972RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATO BASTOS DE REZENDE 0001720RJ APTE 2: FABIANO FIGUEIREDO MARQUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ Revisor: DES. MARIA RAIMUNDA T. AZEVEDO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n021. APELACAO CRIMINAL 2007.050.6799 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CRIMINAL Acao: 2007.001.005859-2 Protocolo: 2007349802 APTE: JOSE DANTAS DA SILVA ADVOGADO: DR(a). IZAIAS FREITAS DUARTE 0104563RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARCUS QUARESMA FERRAZ Revisor: DES. ANGELO MOREIRA GLIOCHE Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n022. APELACAO CRIMINAL 2008.050.34 Origem: ITAGUAI VARA CRIMINAL Acao: 2006.024.002558-2 Protocolo: 2007351906 APTE: FERNANDO FABIANO JOSE DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO CO-REPDO.: R.DA S.G. FILIACAO: MARLI JOSE DA SILVA Relator: DES. MARIA RAIMUNDA T. AZEVEDO Revisor: DES. ANGELO MOREIRA GLIOCHE Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n023. APELACAO CRIMINAL 2008.050.83 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 1 VARA CRIMINAL Acao: 2007.203.004766-4 Protocolo: 2007354872 APTE: DOUGLAS SIQUEIRA DE MACEDO ADVOGADO: DR(a). JOSE MAURICIO FERNANDES DOS SANTOS 0110332RJ APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Revisor: DES. ANGELO MOREIRA GLIOCHE Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n024. APELACAO CRIMINAL 2008.050.117 Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CRIMINAL Acao: 2007.001.049186-0 Protocolo: 2007357521 APTE: MARCIO GREY MORAES LIMA OUTRO NOME 1: MARCIO GLEIY MORAES LIMA OUTRO NOME 2: MARCIO GREIY MORAES LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Revisor: DES. MARIA RAIMUNDA T. AZEVEDO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n025. APELACAO CRIMINAL 2008.050.135 Origem: VALENCA 2 VARA Acao: 2006.064.003131-7 Protocolo: 2007356136 APTE: JOSE CARLOS MACHADO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MARIA RAIMUNDA T. AZEVEDO Revisor: DES. ANGELO MOREIRA GLIOCHE Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n026. APELACAO CRIMINAL 2008.050.214 Origem: COMARCA CAPITAL 17 VARA CRIMINAL Acao: 2007.001.054918-6 Protocolo: 2007361493 APTE: CLEBSON JOSE DE SANTANA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. ANGELO MOREIRA GLIOCHE Revisor: DES. VALMIR RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n027. APELACAO (E.C.A.) 2007.100.393 Origem: PETROPOLIS VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE Acao: 2007.713.000222-3 Protocolo: 2007256886 APELANTE: J.D.DE A.S. FILIACAO 1: EDENICIO RAIMUNDO DA SILVA OUTRO NOME: EDMILSON RAIMUNDO DA SILVA FILIACAO 2: MARIA DAS DORES DE ARAUJO SILVA OUTRO NOME: MARIA DAS DORES DE ARAUJO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA 0000001DP APELADO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. VALMIR RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\nId: 440873"
                                                                                        ]
                                                                                    },
                                                                                    "Câmaras Civeis": {
                                                                                        "Primeira Câmara Civel Composição da câmara Des. Valéria Garcia da Silva Maron Des. Maria Augusta Vaz Figueiredo Des. Mario Guimarães Neto Des. Ernani Klausner Des. José Carlos Maldonado de Carvalho": {
                                                                                            "Atos": {
                                                                                                "440875": [
                                                                                                    "IIIE - Acórdão",
                                                                                                    "*** PRIMEIRA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nCONCLUSOES DE ACORDAOS\r\n\r\n001. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2007.009.1354 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20040010764612 Protocolo: 2007209750 AUTOR: MARIA DO CARMO PONTES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 REU 1: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ADRIANA DE BRAGANCA DIAS DA SILVA REU 2: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MALDONADO DE CARVALHO Revisor: DES. VALERIA MARON Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONFIRMOU-SE A SENTENCA, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n002. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2007.009.1519 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 20070010033601 Protocolo: 2007244823 AUTOR: NEUSA MARIA BARRADAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). RONALDO DA COSTA ARAUJO RJ0116309 REUS: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: JOAQUIM PEDRO ROHR Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES Revisor: DES. VALERIA MARON Funciona: O Ministerio Publico Decisao: DE OFICIO,EM REEXAME NECESSARIO, RETIFICOU-SE A SENTENCA NA FORMA DO PARECER, DECISAO UNANIME.\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.10598 Origem: SUMIDOURO Acao: DECLARATORIA 20070600001699 Protocolo: 2007116479 AGTE: MUNICIPIO DE SUMIDOURO PROC.MUNIC. 1: JOAO MARCOS DA SILVA GONCALVES PROC.MUNIC. 2: MICHELINE VIEIRA PACHECO AGDO: PAULO LOPES NOGUEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. ERNANI KLAUSNER Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.11217 Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 960010714826 Protocolo: 2007122613 AGTE: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTACIO DE SA P/S/REPRESENTANTE ACYR PEREIRA ALVES ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO DIOGO DE SOUZA RJ0033869 AGDO 1: ADALBERTO TAVARES FRAZAO ADVOGADO: DR(a). DAYSE GUIMARAES DA FONSECA RJ0135087 AGDO 2: JOSE LUIZ GOMES SERAFIM ADVOGADO: DR(a). LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS RJ0035768 Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.11382 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAMILIA Acao: EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA 20040010651192 Protocolo: 2007124408 AGTE: CELINA MARIA LEITE E ANTUNES ADVOGADO: DR(a). FERNANDO BACCI NOGUEIRA RJ0110743 AGDO: FRANCISCO JULIO BORGHOFF DA ROCHA ADVOGADO: DR(a). FERNANDO JOSE MAGALHAES BEZERRA RJ0030081 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.11427 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: INDENIZATORIA 20070010368842 Protocolo: 2007125422 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDO: ELI ALVES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). CARLUCIO LEITE DA SILVA RJ0080509 Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.14078 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: CARTA PRECATORIA 20060010591709 Protocolo: 2007156026 AGTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ADVOGADOS: DR(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA RJ0002683A DR(a). NEI CALDERON RJ0002693A AGDO: PAULINO FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO ROCHA ANTUNES DE SIQUEIRA SP0108339A Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.16923 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL C/C OBRIGACAO DE FAZER 20070010606078 Protocolo: 2007184414 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDO: MARIA DA GLORIA DE ASSIS CARCANO ADVOGADO: DR(a). IVANA WILZA CALDAS MORENO TAVARES RJ0081492 Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.17073 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20070010303938 Protocolo: 2007187772 AGTES: LUIS BATISTA ADILSON BATISTA EDSON BAPTISTA CORRA FRANCISCO CORRA NETO GELSO BATISTA JOSE CORRA SOBRINHO ATAIL JOSE CORRA MARIA IMACULADA BATISTA ADVOGADO: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS RJ0096415 AGDO: UNIBANCO AIG SEGUROS Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.18750 Origem: BARRA MANSA 1 VARA DE FAMILIA Acao: REGULAMENTACAO DE VISITAS 20070070009640 Protocolo: 2007201374 AGTE: BERNARDO LEAL DE AVILA REP/P/S/MAE CLAUDIA D'ALMEIDA LEAL ADVOGADO 1: DR(a). JANICE LIMA NARDY PORTUGAL RJ0087337 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA LUCIA XAVIER PACHECO RJ0076404 AGDO: NILTON MACHADO DE AVILA ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO ALVES MACHADO DE PAULA RJ0090095 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS EDUARDO BASTOS DIONISIO RJ0135677 Relator: DES. ERNANI KLAUSNER Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.22761 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20010010823506 Protocolo: 2007239504 AGTES: RICARDO MEDINA GIOVANNA ANTONELLI ADVOGADO 1: DR(a). LEONARDO PIETRO ANTONELLI RJ0084738 ADVOGADO 2: DR(a). CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES RJ0131899 AGDO: COORDENADOR DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSAO DE BENS IMOVEIS ITBI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.23228 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010706036 Protocolo: 2007243680 AGTE: ESPOLIO DE NILTON OPPA RODRIGUES REP/P/S/INV LILIAN DE CASTRO RODRIGUES ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS RJ0082506 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA CAROLINA VIEIRA ABRANTES RJ0141095 AGDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 Relator: DES. MALDONADO DE CARVALHO Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.23806 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: DECLARATORIA 20070010982581 Protocolo: 2007247823 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDO: SONIA DE JESUS ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.25651 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070010269270 Protocolo: 2007266191 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JANAINA MARIA LOPA VALLADO AGDO: DENISE ARRUDA COSTA ADVOGADO: DR(a). ATILA RIBEIRO MELLO RJ0094375 Relator: DES. VALERIA MARON Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.25757 Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060040790140 Protocolo: 2007266163 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). FABIANO DINIZ CERQUEIRA RJ0144181 ADVOGADO 2: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR RJ0113872 AGDO: MARIANGELA GOULART COELHO ADVOGADO: DR(a). LIETE BERTIN CARVALHO RJ0136263 Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.26330 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070010514470 Protocolo: 2007273611 AGTES: ANTONIO POVOAS PINTO SONIA RIBEIRO PINTO ADVOGADO: DR(a). ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA RJ0108741 AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). MICHELLE MEDEIROS FIGUEIREDO RJ0110636 Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.28400 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20070010708318 Protocolo: 2007295079 AGTE: CLARISSA PEREIRA FREIRE ADVOGADO: DR(a). VICTOR GABRIEL PEREIRA RJ0098802 AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO RJ0041673 Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.29185 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: TB.21012 ANULATORIA 950010891655 Protocolo: 2007302575 AGTES: ARLINDO MERCON COELHO IRINEA ALVES RIBEIRO IVONE VILLELA DUPLAN LENALDA MARIA CHAGAS PIMENTA MARIA MARTINS DOS SANTOS MARIA NAIR DE JESUS FRANCO MOACYR JOSE DE MATTOS JOAO JERONIMO GOMES OSVALDINO ALVES MARTINS MARIA CELESTINO DE ALMEIDA AUTA SOUZA DA SILVA REP/P/ MARIA CELESTINO DE ALMEIDA ADVOGADO 1: DR(a). JOEL ALVES ANDRADE RJ0009534 ADVOGADO 2: DR(a). MARIO DE ANDRADE RJ0012703 AGDO: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER ADVOGADO 1: DR(a). DANIEL CORREA CARDOSO COELHO RJ0095891 ADVOGADO 2: DR(a). ANDREA PICCOLO BRANDAO RJ0140559 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.31688 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: ANULACAO DE DEBITO FISCAL 20070010201108 Protocolo: 2007326929 AGTE: FAULHABER ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: DR(a). ALCIDES DA FONSECA SAMPAIO RJ0069528 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n020. APELACAO CIVEL 2007.001.5900 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20040011453390 Protocolo: 2007030252 APTE: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S A ADVOGADO 1: DR(a). DANIELLE FERNANDES DE OLIVEIRA RJ0127678 ADVOGADO 2: DR(a). DEBORA RESENDE DE LAMARE BIOLCHINI RJ0100347 APDO: FRANCISCO MOUTINHO ADVOGADO 1: DR(a). FABIOLA LOPES DE MATTOS RJ0064817 ADVOGADO 2: DR(a). ERICA MALKOMES LIRA DE MAGALHAES PERES RJ0096118 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n021. APELACAO CIVEL 2007.001.7473 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20050011100136 Protocolo: 200736752 APTES 1: ADALBERTO TRINDADE DE SOUZA ALCEU ROQUE LIBRELOTTO GUILHERME STOCKEY JOSE FRANCISCO VASQUES DE SOUZA JOSE MARIA DE OLIVEIRA JOSE MARIA TEIXEIRA DE CARVALHO MARCOS FERREIRA DE ALMEIDA ORISVAL COSTA DE OLIVEIRA VANDAL DIONISIO DA SILVA WALDIR NILTON COUTINHO CID ADVOGADO 1: DR(a). RONIDEI GUIMARAES BOTELHO RJ0083066 ADVOGADO 2: DR(a). GABRIEL HENRIQUE ANDRADE SOUZA DF0020048 APTE 2: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO 1: DR(a). JOSIMEIRE FERNANDES AMADO RJ0127518 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO ANET RJ0045633 ADVOGADO 3: DR(a). CHRISTIAN BRAUNER DE AZEVEDO DF0015371 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. VALERIA MARON Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n022. APELACAO CIVEL 2007.001.19784 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 20000011109852 Protocolo: 2007099196 APTES: CELSO ROBERTO DOS SANTOS MORGADO ANGELI CALIL PINTAS MORGADO ADVOGADO 1: DR(a). MARIA THEREZA MENGE E SILVA RJ0024153 ADVOGADO 2: DR(a). ANDREA MENGE SILVA DA ROCHA E REIS RJ0093089 APDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS RJ0001545 ADVOGADO 2: DR(a). MAGDA MARCIA PEIXOTO DE ARAUJO RJ0034422 Relator: DES. ERNANI KLAUSNER Revisor: DES. MARCOS ALCINO A TORRES Decisao: APOS VOTAR O DES. RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO E O DES. REVISOR O PROVENDO PARCIALMENTE, PEDIU VISTA A DES. MARIA AUGUSTA VAZ. EM CONTINUACAO: A VOGAL ACOMPANHOU O RELATOR, FICANDO ASSIM O JULGAMENTO:POR MAIORIA FOI NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O REVISOR QUE O PROVEU PARCIALMENTE.\r\n\r\n023. APELACAO CIVEL 2007.001.23232 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20050010048301 Protocolo: 2007115093 APTES 1: TAUBA GITLA BARAB GOLDBACH ESPOLIO DE SAMUEL GOLDBACH REP/P/S/INV TAUBA GITLA BARAB GOLDBACH ADVOGADO: DR(a). LUIZ CLAUDIO DE LIMA GUIMARAES COELHO RJ0096724 APTE 2: AMANDA PRUDENTE DE MORAES GOLDBACH ADVOGADO 1: DR(a). JACQUES MALKA Y NEGRI RJ0060011 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO SANTOS DE SOUZA RJ0104533 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n024. APELACAO CIVEL 2007.001.28951 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA FAZ. PUB. Acao: CONHECIMENTO (ORD) 20040010010472 Protocolo: 2007144496 APTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI APDO: CECILIANO CAETANO DA FONSECA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. VALERIA MARON Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n025. APELACAO CIVEL 2007.001.29767 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 20062050116719 Protocolo: 2007146758 APTE: SHEILA BARROZO ADVOGADO: DR(a). WILSON ALVES ROCHA FILHO RJ0074897 APDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO RJ0065026 ADVOGADO 2: DR(a). ROBERTA RIBEIRO MARTINS RJ0123581 Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES Decisao: POR MAIORIA, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O DES. RELATOR QUE O PROVEU. DESIGNADO PARA O VOTO O DES. MARIO GUIMARAES NETO.\r\n\r\n026. APELACAO CIVEL 2007.001.33243 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20060010593494 Protocolo: 2007165533 APTE 1: ELIEZER ABRAHAM AZULAY ADVOGADO: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET RJ0070198 APTE 2: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS RJ0001545A APDOS: OS MESMOS Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n027. APELACAO CIVEL 2007.001.35779 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: 20050010633374 Protocolo: 2007177165 APTES: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: TATIANA PEREIRA MORAES LEITE APDOS: MARISA DE SOUZA JACINTHO CARVALHO VALERIA DE SOUZA JACINTHO CARVALHO VERONICA DE SOUZA JACINTHO CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n028. APELACAO CIVEL 2007.001.37910 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20050011418215 Protocolo: 2007190256 APTE: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER RJ PROC. EST.: NELIO JOSE CAMINHA LEITE APDO: MARCO ANTONIO SAVERGNINI ADVOGADO: DR(a). ANTONIO JOSE MONTEIRO GASPAR RJ0101427 Relator: DES. VALERIA MARON Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n029. APELACAO CIVEL 2007.001.40891 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: INDENIZATORIA 20020011001462 Protocolo: 2007206005 APTES: FREDERICO LAU ISMENIA LAU ADVOGADO 1: DR(a). LAURA MARIA MONTEIRO DE BARROS MENDES RJ0016815 ADVOGADO 2: DR(a). JAURY NEPOMUCENO DE OLIVEIRA RJ0059564 APDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DR(a). CRISTIANE LUCIDI MACHADO RJ0086680 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO DOS SANTOS BENTO RJ0103446 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Revisor: DES. ERNANI KLAUSNER Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n030. APELACAO CIVEL 2007.001.41129 Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA DE FAMILIA Acao: NEGATORIA DE PATERNIDADE C/C NULIDADE DE REGISTRO 20040660070592 Protocolo: 2007205741 APTE: MINISTERIO PUBLICO APDO: ROMULO TADEU VIEIRA ADVOGADO: DR(a). LUCIA CRISTINA RONFINI RJ0064689 INTERESSADO: ANA GABRIELA ALVES DE OLIVEIRA VIEIRA, MENOR Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Revisor: JDS. DES. FABIO DUTRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n031. APELACAO CIVEL 2007.001.43623 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO ( NA ACAO N.1995.120.004223-3) 20030010380819 Protocolo: 2007218599 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ROBERTO SARDINHA JUNIOR APDO: PASKIN & CIA LTDA ADVOGADO: DR(a). MARCELO HASSEN EMED RJ0084971 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Revisor: DES. ERNANI KLAUSNER Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n032. APELACAO CIVEL 2007.001.43972 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010117067 Protocolo: 2007219547 APTE 1: ALCINEA HORTENCIO SILVA ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA RJ0058404 ADVOGADO 2: DR(a). EVELYN DAHER RODRIGUES RJ0067532 APTE 2: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 ADVOGADO 2: DR(a). KARULINE MALAFAIA DA SILVA RJ0133544 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n033. APELACAO CIVEL 2007.001.46260 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20050010737441 Protocolo: 2007230945 APTE: JOSE ENIO DE AZEVEDO ADVOGADO: DR(a). DOMINGOS SAVIO MADEIRA MACHADO PEREIRA RJ0062714 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES Revisor: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n034. APELACAO CIVEL 2007.001.46333 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (EXEC.FISCAL 278/1999) 20010011063878 Protocolo: 2007230443 APTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS RJ0058476 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE CARLOS TAVARES DE MORAES SARMENTO RJ0080183 ADVOGADO 3: DR(a). FABIO SAMPAIO FERREIRA RJ0096565 APDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ELAINE TISSER Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA Revisor: DES. MALDONADO DE CARVALHO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n035. APELACAO CIVEL 2007.001.46622 Origem: SAO GONCALO REGIONAL ALCANTARA 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060870006801 Protocolo: 2007233535 APTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA RJ0080607 ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIA BRAGA CARDOSO RJ0072940 APDO: MARCELO VERISSIMO DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). VALDIR VIRGENS PEREIRA RJ0121376 ADVOGADO 2: DR(a). VALERIA NEUBA MENEZES RJ0083868 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA Revisor: DES. MARCOS ALCINO A TORRES Decisao: EM CONTINUACAO A DES. MARIA AUGUSTA VAZ ACOMPANHOU O DES. RELATOR, FICANDO ASSIM O JULGAMENTO: POR MAIORIA, FOI DADO PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E A APELACAO, VENCIDO O DES. REVISOR.\r\n\r\n036. APELACAO CIVEL 2007.001.48514 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20052050126589 Protocolo: 2007246162 APTE: VALDECI DA LUZ SILVA ADVOGADO: DR(a). ANDRE ROBERTO FONTES NEGRILO RJ0099748 APDO: EXPRESSO PEGASO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ROSELI MARTINS XAVIER PINTO RJ0074069 ADVOGADO 2: DR(a). ISOLDA XAVIER DA COSTA RJ0079433 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\nQuebra 037. APELACAO CIVEL 2007.001.49010 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (EXECUCAO FISCAL2004.120.058061-4) 20060010816434 Protocolo: 2007248926 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ELAINE TISSER APDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE DE SOUZA CARVALHO RJ0099428 ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAGAO MENDES PEREIRA RJ0142996 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n038. APELACAO CIVEL 2007.001.49229 Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: EMBARGOS DO DEVEDOR (NA EXECUCAO FISCAL 1999.072.000156-1 TB 207/00) 20060720012364 Protocolo: 2007250383 APTE 1: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES ADVOGADO: DR(a). CARLOS BRAGA CAETANO RJ0039156 APTE 2: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES ADVOGADO: DR(a). CARLOS BRAGA CAETANO RJ0039156 APDOS: FRANCISCO JOSE MULLER REP/P/CURADORIA ESPECIAL ISAAC JOAO DASSA REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. ERNANI KLAUSNER Revisor: JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n039. APELACAO CIVEL 2007.001.50493 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20030011464040 Protocolo: 2007257030 APTE: JOSEFA MEIRE DE ARAUJO ROMAR ADVOGADO 1: DR(a). ADOLPHO GOMEZ TEIJEIRA RJ0011221 ADVOGADO 2: DR(a). PAULO CEZAR NOVAES DE OLIVEIRA SOUZA RJ0070249 APDO: RESTAURANTE REAL PEIXADAS LTDA ADVOGADO: DR(a). MARLEY BONFIM BRUNO RJ0036663 LITISDENUN.: MARITIMA SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). MARIA HELENA GURGEL PRADO SP0075401 Relator: DES. MARIO GUIMARAES NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n040. APELACAO CIVEL 2007.001.53514 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: REVISAO DE BENEFICIO 20060011330089 Protocolo: 2007281147 APTE: CELIA DE CARVALHO DOS SANTOS P/SI E REP/S/FILHO VITOR DE CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY RJ0097647 ADVOGADO 2: DR(a). BELMIRO VERLY RJ0049131 APDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ PROC. EST.: MARCELLE FONSECA LIMA Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES Revisor: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n041. APELACAO CIVEL 2007.001.54473 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 20050010472391 Protocolo: 2007285751 APTE: ANDREA DE BARROS MOREIRA GONCALVES & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: DR(a). ANDREA DE BARROS MOREIRA GONCALVES RJ0056287 APDO: TNL PSC S A ADVOGADO 1: DR(a). ELAINE REGINA SANTOS DA SILVA RJ0109790 ADVOGADO 2: DR(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA RJ0098069 Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES Revisor: JDS. DES. FABIO DUTRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n042. APELACAO CIVEL 2007.001.54516 Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO 980011459103 Protocolo: 2007286289 APTE: IRENE DIAS MARTINS ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ GOMES DOS REIS NETO RJ0059169 ADVOGADO 2: DR(a). CLARISSE XIMENES GUIMARAES RJ0132150 APDO: MARIA LUIZA MOURAO PELEGRINO ADVOGADO: DR(a). EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA RJ0083025 Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES Revisor: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n043. APELACAO CIVEL 2007.001.55627 Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20050040006693 Protocolo: 2007290556 APTE: COESA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA RJ0069864 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE MARCOS GOMES JUNIOR RJ0077857 APDO: DANIELLE BARBARA CEZAR SERENO LIMA GOMES ADVOGADO 1: DR(a). ALBERTO RIBEIRO HERDY FILHO RJ0054876 ADVOGADO 2: DR(a). CELSO DA SILVA GOMES RJ0032644 Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n044. APELACAO CIVEL 2007.001.57103 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: CAUTELAR 20050010189516 Protocolo: 2007299990 APTE: BRAS JOSE RIGUE FERREIRA ADVOGADO 1: DR(a). ANA MARIA GUIMARAES ROCHA RJ0040387 ADVOGADO 2: DR(a). BARBARA FABIOLA DA GAMA COSTA RJ0099424 APDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ANA TEREZA DE OLIVEIRA GAMA PALMIERI Relator: DES. ERNANI KLAUSNER Revisor: JDS. DES. MYRIAM MEDEIROS Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n045. APELACAO CIVEL 2007.001.60889 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20050610056516 Protocolo: 2007321391 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 APDO: SEBASTIAO EZEQUIEL Relator: JDS. DES. FABIO DUTRA Revisor: DES. VALERIA MARON Decisao: POR MAIORIA, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDA A DES. MYRIAN MEDEIROS(JDS) QUE O PROVEU, NOS TERMOS DO SEU VOTO.\r\n\r\n046. APELACAO CIVEL 2007.001.61005 Origem: MARICA VARA DE FAMILIA,DA INF.DA JUV.E DO IDOSO Acao: ALIMENTOS 20060310138838 Protocolo: 2007321340 APTE: JOSE GABRIEL DOS SANTOS SOARES REP/P/S/MAE RITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: PAULO CESAR JOSE SOARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. MARIA AUGUSTA VAZ Revisor: DES. ERNANI KLAUSNER Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n047. APELACAO CIVEL 2007.001.62932 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: INDENIZATORIA 20030010273535 Protocolo: 2007331903 APTE 1: LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO 1: DR(a). HAZENCLEVER DOS SANTOS DA CONCEICAO RJ0053834 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA EUNICE DOS SANTOS LEONARDO RJ0076901 APTE 2: COMLURB MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES RJ0103455 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ERNANI KLAUSNER Revisor: JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ANULADA A SENTENCA DECLINOU-SE DA COMPETENCIA PARA A JUSTICA DO TRABALHO, DECISAO UNANIME.\r\n\r\n048. APELACAO CIVEL 2008.001.298 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20060010650477 Protocolo: 2007373549 APTES: HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS RJ0095801 ADVOGADO 2: DR(a). KARLA LIMA MARQUES RJ0126395 APDO: CLARICE TIBURCIO BUENO DE ARAUJO ADVOGADO: DR(a). LEANDRO COUTINHO CORREIA RJ0117541 Relator: JDS. DES. ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\nId: 440875"
                                                                                                ],
                                                                                                "440879": [
                                                                                                    "IIIE - Decisão",
                                                                                                    "D E C I S A O\r\n\r\nExpediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\n001. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.29526 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070011518926 Protocolo: 2007305139 AGTE: DAYANA CARDOSO SANTOS DA SILVA ADVOGADO: DR(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA RJ0110311 AGDO: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A Relator: : DES. MALDONADO DE CARVALHO Decisao: FL....JULGO DESERTO O PRESENTE RECURSO.\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2936 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 2 VARA CIVEL Acao: INVENTARIO 20022090072870 Protocolo: 200826612 AGTE: VERA CRISTINA ANTUNES SOARES DE CARVALHO INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE ANTONIO AUGUSTO MARQUES ANTUNES ADVOGADO: DR(a). JOSE VILHENA DE CARVALHO FILHO RJ0043452 AGDO: SONIA REGINA ANTUNES FIGUEIREDO ADVOGADO: DR(a). SABRINA POZES SANTOS MORENA RJ0138107 Relator: : JDS. DES. FABIO DUTRA Decisao: FLS.98/99: \" ... DIANTE DA PERDA DO OBJETO, ESTA PREJUDICADO O AGRAVO ...\".\r\n\r\nId: 440879"
                                                                                                ],
                                                                                                "440877": [
                                                                                                    "IIIE - Despacho",
                                                                                                    "D E S P A C H O\r\n\r\nExpediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\n001. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.811 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: REPETICAO DE INDEBITO 20070011753290 Protocolo: 20085563 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE ALFREDO FERRARI SABINO AGDO: PAULO SERGIO DE SOUZA ADVOGADO 1: DR(a). MARCIA CRISTIANE DE ANDRADE RJ0111439 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO QUEIROZ RJ0128559 Relator: : JDS. DES. MYRIAM MEDEIROS Observacao: AO AGRAVADO\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.971 Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA EM AUTOS DE ACAO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 20060011352140 Protocolo: 20088193 AGTES: ROBERTO MARCIO LOURENCO CELIRA CARDOSO LOURENCO ADVOGADO: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS RJ0061418 ADVOGADO 2: DR(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS RJ0100331 AGDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ROSELIE RUVIARO DALPASQUALE RS0054127 ADVOGADO 2: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 Relator: : DES. VALERIA MARON Despacho: FL.96: FL. 95 ATENDA-SE ( INTIMACAO DO AGRAVADO, UNIBANCO AIG SEGUROS).\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.997 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: DECLARATORIA 20070011517960 Protocolo: 20089048 AGTE: CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRODERJ PROC. EST.: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN AGDO: UNIMIX TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: DR(a). LUIS CARLOS ALCOFORADO DF0007202 Relator: : JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA Observacao: AO AGRAVADO\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1228 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070011170685 Protocolo: 200810312 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUSTAVO AMARAL AGDO: CELIO DE ALBUQUERQUE BRAGA ADVOGADO: DR(a). CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS RJ0135575 Relator: : JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA Observacao: AO AGRAVADO\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1345 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060011330673 Protocolo: 200811739 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDOS: MANUEL GOMES MARIA ROSA PINTO ADVOGADO: DR(a). JOAO DE DEUS LIMA RJ0035329 Relator: : JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA Observacao: AO AGRAVADO\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1404 Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: TB 27973 EXECUCAO 985060063668 Protocolo: 200812835 AGTE: SAO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA ADVOGADO: DR(a). FERNANDO MARIO MEDEIROS RJ0131882 AGDOS: LUIS ROBERTO NEVES MARCIA BARCANTE PINTO NEVES ADVOGADO: DR(a). DENAIR MOREIRA MUNDIM RJ0001419B Relator: : JDS. DES. FABIO DUTRA Despacho: FLS.82 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSAO FORMULADO.\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1753 Origem: COMARCA CAPITAL 17 VARA DE FAMILIA Acao: INVENTARIO 970010032894 Protocolo: 200815593 AGTE: ANTONIO CARLOS CAVALCANTI DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). MARCO AZNAR RJ0127893 AGDO: SUELI DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO COUTO RODRIGUES RJ0033279 Relator: : JDS. DES. ALEXANDRE MESQUITA Funciona: O Ministerio Publico Observacao: AO AGRAVADO\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1759 Origem: REGIONAL MEIER 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER EM FASE DE EXECUCAO 20022080038464 Protocolo: 200815778 AGTE: HOSPITAL MEMORIAL FUAD CHIDID LTDA ADVOGADO: DR(a). CARLA RENATA PINTO MAGALHAES RJ0087976 AGDO: SIMONE RIBEIRO NEVES ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO LOPES MARTINS RJ0088676 ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIA VALADARES THEODORO RJ0088048 Relator: : JDS. DES. MYRIAM MEDEIROS Observacao: AO AGRAVADO\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2154 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 3 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 20062030120936 Protocolo: 200818601 AGTE: B V FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO ADVOGADO: DR(a). HEBERT CALOR NUNES RJ0124747 AGDO: TANIA SARMEIRO PACHECO Relator: : DES. VALERIA MARON Despacho: FLS.87: \" FLS. 86- AO AGRAVANTE\".\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4284 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA EM ACAO DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 20070010497149 Protocolo: 200838017 AGTE: TLM ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO NOEL GALLICCHIO RJ0084799 AGDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ ADVOGADO: DR(a). VINICIUS RIBEIRO RJ0084687 Relator: : DES. MARIA AUGUSTA VAZ Despacho: FLS.139 - OFICIE-SE PARA QUE VENHAM INFORMACOES. APOS DIREI SOBRE O EFEITOS SUSPENSIVO.\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4472 Origem: ITAGUAI 1 VARA CIVEL Acao: MONITORIA 20020240013340 Protocolo: 200838977 AGTES: AREAL NOVA GERACAO LTDA MARCOS AURELIO GOMES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA RJ0057070 AGDO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: DR(a). CRISTIANE CARDOSO LOPES MANCANO RJ0059293 Relator: : DES. VALERIA MARON Despacho: FLS.51:\"TRAGAM OS AGRAVANTES DOS AUTOS AS RESPECTIVAS DECLARACOES DE IMPOSTO DE RENDA.\"\r\n\r\n012. APELACAO CIVEL 2007.001.62785 Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20050020254117 Protocolo: 2007330498 APTE: FERNANDO GONCALVES BOTELHO JUNIOR ADVOGADO 1: DR(a). MONICA VENTURA ROSA RJ0064269 ADVOGADO 2: DR(a). REGINA COELI RIBEIRO DO AMARAL PORTELLA RJ0031508 APDO: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA Relator: : JDS. DES. FABIO DUTRA Revisor: JDS. DES. MYRIAM MEDEIROS Despacho: FLS.218 - 1) FLS.216 - DEFIRO;( AO DR. LIDMAR SANCHEZ RABELLO) REGULARIZE A APELADA SUA REPRESENTACAO.\r\n\r\nId: 440877"
                                                                                                ]
                                                                                            },
                                                                                            "Segunda Câmara Civel Composição da câmara Des. Leila Maria Carrilo C. Ribeiro Mariano Des. Elisabete Filizzola Assunção Des. Jessé Torres Pereira Junior Des. Mauricio Caldas Lopes Des. Carlos Eduardo da Rosa da Fonseca Passos": {
                                                                                                "Atos": {
                                                                                                    "440882": [
                                                                                                        "IIIE - Acórdão",
                                                                                                        "*** SEGUNDA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nCONCLUSOES DE ACORDAOS\r\n\r\n001. CONFLITO DE COMPETENCIA 2008.008.21 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL 20062090099630 Protocolo: 20081311 SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 38 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO: ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LIMITADA INTERESSADO 2: AUTO POSTO MARINA DA BARRA LTDA E OUTROS Relator: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, DECLAROU-SE COMPETENTE O JUIZO SUSCITADO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n002. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.57 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: COBRANCA 20050011624423 Protocolo: 2008008882 AUTOR: DE NADAI ALIMENTACAO S A ADVOGADO: DR(a). RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO RJ0059083 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FLAVIO MULLER Relator: DES. CUSTODIO TOSTES Revisor: DES. ELISABETE FILIZZOLA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, EM REEXAME NECESSARIO, REFORMOU-SE A SENTENCA, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n003. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.106 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA FAZ. PUB. Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 20060011041225 Protocolo: 2008020517 AUTOR: LUCINEA PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO: DR(a). ALDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA RJ0093695 REUS: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: DEBORA MAY Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n004. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 2004.014.91 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL - 2 C. CIVEL 200400125240 Protocolo: 2004227776 REQTE: NESTLE BRASIL LTDA ADVOGADO: DR(a). SIMONE FRANCO DI CIERO RJ0087341 REQDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: WALDEMAR DECCACHE Relator: DES. LEILA MARIANO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n005. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.1242 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2007206203 IMPTE: RODRIGO DA SILVA MELLO REP/P/S/MAE MARIA ROSANGELA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). KARLA DANIELLI TAVARES GUIMARAES DE SOUZA RJ0122406 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DRA. ALICE VORONOFF Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2006.002.17551 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA FAMILIA Acao: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE 20010010357386 Protocolo: 2006230321 AGTE: ANGELA MARIA COIMBRA DE CASTRO CATAO ADVOGADO: DR(a). RODRIGO LINS E SILVA CANDIDO DE OLIVEIRA RJ0064790 AGDO: ALVARO LUIZ BOCAYUVA CATAO FILHO ADVOGADO 1: DR(a). RONALDO TOSTES MASCARENHAS RJ0014217 ADVOGADO 2: DR(a). KATIA REGINA DA COSTA SILVA CIOTOLA RJ0088046 LITIS: MARIA DE LOURDES PRAZERES CATAO MARIA IZABEL CATAO KLABIN ANTONIO MANOEL PRAZERES BOCAYUVA CATAO ADVOGADO 1: DR(a). ELIZABETH HAIMENIS RJ0100721 ADVOGADO 2: DR(a). RAFAELLA MARCOLINI RJ0119560 Relator: DES. LEILA MARIANO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.1346 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 970011093570 Protocolo: 200713899 AGTE: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S A IVI ADVOGADO: DR(a). RENATO CHIMENTI FILHO RJ0030915 AGDO: LOKKI CONSULTORIA E MONTAGENS LTDA ADVOGADO: DR(a). VERA LUCIA ANTONINI SALES RJ0081314 Relator: DES. LEILA MARIANO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.25071 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 3 VARA CIVEL Acao: ACAO DE RESCISAO DE CONTRATO 20032030068610 Protocolo: 2007259606 AGTE: NELSINA FERREIRA ADVOGADO: DR(a). MAURICIO JORGE RODRIGUES DOS SANTOS RJ0115657 AGDO: ANTONIO CARLOS DE ARAUJO FERREIRA ADVOGADO: DR(a). ROBERTO ROQUE VIEIRA RJ0071572 Relator: DES. LEILA MARIANO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.28273 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 950010385440 Protocolo: 2007295046 AGTE: RAMIRO DE LIMA DIAS ADVOGADO: DR(a). ALESSANDRA MATTOS VALLE RJ0128626 AGDO: HSBC BAMERINDUS S A ADVOGADO: DR(a). JOSE HENRIQUE DE AZEVEDO CAMELLO RJ0035042 INTERESSADO 1: ISABEL MORAES DE JESUS ADVOGADO: DR(a). ADELSON ROBERTO DE MENEZES RJ0048745 INTERESSADO 2: TREVO SEGURADORA S A Relator: DES. LEILA MARIANO Decisao: POR UNANIMIDADE, NAO SE CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.28558 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: ACAO DE EXECUCAO 20060011038664 Protocolo: 2007296850 AGTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO SUMANS FRANCA SP0215213 ADVOGADO 2: DR(a). VICTOR HUGO MOREIRA DA ROCHA RJ0117062 AGDOS: TREVO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA CLAUDIO JOSE DOS REIS LAVOURAS AD VOGADO 1: DR(a). GUSTAVO JOSE DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO RJ0057787 ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDA PAIVA DA COSTA CARVALHO RJ0101125 Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.28603 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: DECLARATORIA 20070011487619 Protocolo: 2007296793 AGTE: FERNANDO NUNES DA COSTA ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO NUNES DA COSTA RJ0041905 ADVOGADO 2: DR(a). HELENA MARTINS CARVALHO RJ0037364 AGDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: DR. MARIO AUGUSTO FIGUEIRA Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.28872 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: NITEROI CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20060020382559 Protocolo: 2007300105 AGTE: EQUIPE PROJETOS CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: DR(a). FELIPE BELMONT CIGAGNA RJ0102417 AGDO: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: WILSON DE S. MARINHO FILHO Relator: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.29822 Origem: VASSOURAS 1 VARA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070650017563 Protocolo: 2007308442 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDO: MAJLECH FERREIRA CUKIER ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.30089 Origem: CARMO Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS (2007.016.000138-1 - ALIMENTOS) 20070160004084 Protocolo: 2007310887 AGTE: MARCELO NATALE MALVEZZI ADVOGADO 1: DR(a). EUMARIO PIO DE AZEVEDO RJ0049729 ADVOGADO 2: DR(a). HARLY ETEROVICH GAZ PATRICIO RJ0140690 AGDO: RACHELLI GABRIEL MALVEZZI REP/P/S/MAE SIMONE ALVES GABRIEL MALVEZZI ADVOGADO: DR(a). ANDERSON HUGUENIN GONCALVES RJ0142460 Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.30132 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 1 VARA DE FAMILIA Acao: ACAO DE DECLARACAO DE NULIDADE DE REGISTRO CIVIL 20042070015149 Protocolo: 2007311712 AGTES: SUELI CAVALCANTI ESPOLIO DE JOSE CAVALCANTI REP/P/S/INVENTARIANTE SUELI CAVALCANTI ADVOGADO 1: DR(a). ATHOS GERALDO DOLABELA DA SILVEIRA MG0041299 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA CRISTINA GARCIA SP0120810 AGDO: ANDRE RODOLFO CAVALCANTI ADVOGADO: DR(a). MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JUNIOR RJ0080125 Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.30434 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: RIO BONITO 1 VARA Acao: COBRANCA 990460000616 Protocolo: 2007314973 AGTE: MARCIO AURELIO DA SILVA DRUMOND ADVOGADO: DR(a). WASHINGTON JOAO DRUMMOND RJ0043208 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO GALERIA LUANDA ADVOGADO: DR(a). YACY RODRIGUES MELLO RJ0047267 Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.30952 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: ACAO CAUTELAR 20070011782230 Protocolo: 2007321556 AGTE: PRO SEG SERVICOS DE SEGURANCA LTDA ADVOGADO: DR(a). BRUNO SILVA RODRIGUES RJ0117609 AGDO 1: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S A AGDO 2: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). JOSE RENATO SOUSA NEVES DE ANDRADE RJ0115065 ADVOGADO 2: DR(a). THIAGO DOS SANTOS CARDOSO RJ0140529 Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.31356 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS DO DEVEDOR 995320055470 Protocolo: 2007323470 AGTE: ALEXANDRE ANTONIO BORSATO ADVOGADO: DR(a). JOSE AUGUSTO ANTOUN RJ0078815 AGDO 1: MARIA VILMA SANTANA CARNEIRO ADVOGADO: DR(a). CRISTINA DA MOTTA CARVALHO RJ0074959 AGDO 2: MARCIA JUSTINO MILAN BORSATO ADVOGADO 1: DR(a). CHRISTINNE GRANGE NEVES RJ0111420 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS FERNANDES RJ0067650 Relator: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.32596 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20040010816259 Protocolo: 2007334157 AGTE: CLEA DO NASCIMENTO SANT'ANNA ADVOGADO: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS RJ0096415 AGDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA RJ0058706 ADVOGADO 2: DR(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON RJ0020387 Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n020. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.33175 Origem: COMARCA CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 980011147336 Protocolo: 2007341137 AGTE: JOSE GOULART LOZANO ADVOGADO: DR(a). CARLOS EDUARDO COELHO GUIMARAES CARVALHO RJ0061336 AGDO: BANCO REAL S A ADVOGADO: DR(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS RJ0001545 Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n021. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.34129 Origem: ITAPERUNA 1 VARA Acao: INVENTARIO 20040260008214 Protocolo: 2007348734 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL AGDO: MARIA DAS GRACAS BARBOSA CIMARELI ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n022. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.34274 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070010483333 Protocolo: 2007351428 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 AGDO: ESPOLIO DE HELENA MOREIRA FIALHO DE AZEVEDO PONDE REP/P/ GLORIA MARIA FIALHO PONDE ADVOGADO: DR(a). DAVID ALFREDO NIGRI RJ0086149 Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n023. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.34622 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20030010642711 Protocolo: 2007354375 AGTE: TV GLOBO LTDA ADVOGADO: DR(a). JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA RJ0075342 AGDO: BERNARD RIBEIRO FUERTH ADVOGADO: DR(a). OTAVIO BEZERRA NEVES RJ0059709 Relator: DES. LEILA MARIANO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n024. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.34810 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: ANULATORIA 20070010604458 Protocolo: 2007357271 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DANTE BRAZ LIMONGI AGDO: TV SKY SHOP S A ADVOGADO 1: DR(a). ANA CELIA FIDALGO DA SILVA RJ0064414 ADVOGADO 2: DR(a). MARIO CESAR JORGE RJ0062744 Relator: DES. LEILA MARIANO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n025. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.34927 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: NITEROI CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20070020131401 Protocolo: 2007358852 AGTE: SBTEC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). MARIA DA CONCEICAO CADAR LOPES RJ0079991 ADVOGADO 2: DR(a). VINICIO KALID ANTONIO MG0057527 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DR.ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA Relator: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n026. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35063 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20052100076588 Protocolo: 2007359010 AGTE: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO CHALFIN RJ0053588 ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO JOSEPH BURMAN RJ0123725 AGDO 1: EUNICE DOMINGUES TERRA ADVOGADO: DR(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES RJ0081110 AGDO 2: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES RJ0073803 ADVOGADO 2: DR(a). MAURICIO LOPES DE OLIVEIRA RJ0097378 Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n027. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35208 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070110086494 Protocolo: 2007360918 AGTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO ADVOGADO: DR(a). SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO RJ0131531 AGDO: WALLIS SOUZA MONTEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n028. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35306 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: TOMBO 10.644 /A IMPUGNACAO A EXECUCAO 890010173168 Protocolo: 2007362154 AGTE: JULIETTE HAKIM CHALITA ADVOGADO 1: DR(a). ELY JOSE MACHADO RJ0039264 ADVOGADO 2: DR(a). ANDREA SILVA DE OLIVEIRA RJ0122168 AGDOS: VALERIA NOGUEIRA NOBRE ARTUR OTAVIO DE CARVALHO NOBRE ADVOGADO: DR(a). SYLVIO KELNER RJ0010054 Relator: DES. LEILA MARIANO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n029. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35391 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20070011650191 Protocolo: 2007363516 AGTE: SERGIO RICARDO PLAZA DE FREITAS ADVOGADO: DR(a). MARIA INES ALVES GOMES RJ0051486 AGDO 1: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA AGDO 2: LE PONT VEICULO LTDA AGDO 3: PEUGEOT LA VILLETTE DIST DE VEICULOS Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n030. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35404 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EMBARGOS NA EXECUCAO FISCAL 2006.100.003074-0 20070011483407 Protocolo: 2007363029 AGTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO: DR(a). VALERIA ARAUJO REGO RJ0137915 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n031. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35438 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20070020719805 Protocolo: 2007362625 AGTES: ANA CRISTINA DE CARVALHO CAVALCANTE CLAUDIA MONTEIRO DE BARROS FELIPE ANDRE DA COSTA CANELLAS ADVOGADO: DR(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE RJ0091262 AGDO: TELEMAR NORTE LESTE S A Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n032. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35805 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070011508374 Protocolo: 2007368015 AGTE: MARIA ELENA MALATESTA CAMPOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n033. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35926 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO POR DANOS MORAIS 20070020065155 Protocolo: 2007369052 AGTE: LIBERTY SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS EDUARDO STAUDACHER LEAL DE CARVALHO RJ0130189 AGDO: NORMA FERREIRA CHAVES ADVOGADO: DR(a). ERICA GAMEIRO RJ0085678 Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n034. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.36064 Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: ANULATORIA 20070011468595 Protocolo: 2007370075 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DANTE BRAZ LIMONGI AGDO: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). HISASHI KATAOKA RJ0034672 ADVOGADO 2: DR(a). ABEL ASSIS CABRAL DA SILVA RJ0097965 Relator: DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n035. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.36188 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Acao: REVISAO CONTRATUAL 20070020724175 Protocolo: 2007370976 AGTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES RJ0102800 ADVOGADO 2: DR(a). PAULO EDUARDO MALDONADO PEREIRA RJ0096855 AGDO: MARIA LUIZA CESAR DA CUNHA VASCO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n036. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.36336 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070020719908 Protocolo: 2007372774 AGTES: GISELA SOUZA MUNIZ JOSE GONCALVES SOARES KATIA ROBIN REED ADVOGADO: DR(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE RJ0091262 AGDO: TELEMAR NORTE LESTE S A Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n037. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.36412 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: CAUTELAR INOMINADA 20070011706342 Protocolo: 2007373933 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALICE MARIA ADVOGADO 1: DR(a). MIRIAN FARIAS AFONSO COSTA RJ0062829 ADVOGADO 2: DR(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA RJ0011368 AGDO: FRANCISCO ANTONIO RAMOS DA FONSECA ADVOGADO 1: DR(a). HYLTON MONIZ FREIRE JUNIOR RJ0025371 ADVOGADO 2: DR(a). ANA MARIA ASSIS RJ0060194 Relator: DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n038. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.25 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070020719910 Protocolo: 2007373745 AGTES: DENAIR VIANA DE SOUZA AUREA DA CONCEICAO ANTONIO DA SILVA AILTON TAVARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: DR(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE RJ0091262 AGDO: TELEMAR NORTE LESTE S A Relator: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n039. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.89 - AGRAVO REGIMENTAL Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Acao: ACAO CIVIL PUBLICA 20040370052015 Protocolo: 2007374597 AGTE: FRIBURGO AUTO ONIBUS LTDA ADVOGADO: DR(a). MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO RJ0017783 AGDO 1: MINISTERIO PUBLICO AGDO 2: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ADVOGADO: DR(a). WILLIAN ROMAO MARQUES RJ0119113 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.\r\n\r\n040. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.157 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 2 VARA CIVEL Acao: DESPEJO POR DENUNCIA VAZIA 20072090125035 Protocolo: 2007375753 AGTE: FRANCIELI CRISTINA DOS SANTOS GONZAGA ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE OTAVIO DE ARAUJO LIMA RJ0097679 AGDOS: RICARDO DE FRANCA PIRES CLAUDIA PAMPOLINI ADVOGADO: DR(a). DENNIS CINCINATUS RJ0114111 Relator: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n041. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.224 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Acao: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 20070030151561 Protocolo: 2007375464 AGTE: ROSELI DE FATIMA COSTA DE GODOY ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 Relator: DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n042. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.613 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20072100064578 Protocolo: 20082312 AGTE: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA RJ0080607 AGDO: EDIVAR AUGUSTO MELO ADVOGADO: DR(a). SAMUEL FERNANDES CAIRO RJ0142390 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n043. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.688 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA FAZ. PUB. Acao: ACAO CIVIL PUBLICA 20060010860794 Protocolo: 200805318 AGTES: MINISTERIO PUBLICO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO AGDO 1: CELSO LEITAO CORREA ADVOGADO: DR(a). MARCIO DEITOS RJ0137125 AGDO 2: ALUIZIO MEYER DE GOUVEA COSTA ADVOGADO: DR(a). NEY MOREIRA DA FONSECA RJ0125059 AGDO 3: LUTERO DE CASTRO CARDOSO ADVOGADO: DR(a). WANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA FILHO RJ0037470 AGDO 4: CELSO ALMEIDA PARISI ADVOGADO: DR(a). HELIO JOSE BELLO CAVALCANTI RJ0003243 Relator: DES. CUSTODIO TOSTES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n044. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.782 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 980010050229 Protocolo: 20085520 AGTE: RICARDO ADOLFO REZENDE NOVELLO ADVOGADO: DR(a). RENATO NORDI RJ0095677 AGDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 Relator: DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n045. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.786 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 970011402498 Protocolo: 20085523 AGTE: RICARDO ADOLFO REZENDE NOVELLO ADVOGADO: DR(a). RENATO NORDI RJ0095677 AGDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 Relator: DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\nQuebra 046. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.968 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO 20000010267462 Protocolo: 20088217 AGTE: BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S A ADVOGADO: DR(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO RJ0002602A AGDO: CARLA MONTEIRO PELETEIRO ADVOGADO 1: DR(a). CRISTIANNE PINTO COZZOLINO DIAS RJ0091440 ADVOGADO 2: DR(a). WALTER CARLOS DA CONCEICAO RJ0102064 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n047. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1232 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070210327690 Protocolo: 200810036 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDO: ROSELIA GOMES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). RUI FARIAS DE MELO RJ0079969 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n048. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1410 Origem: COMARCA CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080010002655 Protocolo: 200812673 AGTE: RENATO MAIMERE PIERATTI ADVOGADO 1: DR(a). EDSON MAGALHAES ARAUJO RJ0127786 ADVOGADO 2: DR(a). ALINE BERNARDES LEITE RJ0120993 AGDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n049. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1520 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: TRES RIOS 1 VARA Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 20070630098582 Protocolo: 200813330 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CANDIDA RICARDO DE PAULA RJ0128104 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ALBERTO BAIAO RJ0019728 ADVOGADO 3: DR(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHAES JUNIOR RJ0123792 AGDO: ANTONIO CARLOS ALVES TAVEIRA ADVOGADO: DR(a). GERVERSON LUIZ VERISSIMO SILVA RJ0044901 Relator: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n050. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1611 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO 20070011483675 Protocolo: 200812954 AGTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO: DR(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA RJ0136896 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n051. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1612 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070011765383 Protocolo: 200813062 AGTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: TANIA DE SOUSA ELIAS AGDOS: SATIRO ESTEVES AILTON JOSE DE OLIVEIRA ALEXANDRE VIMENEY TORRES MARIO DE LEMOS CALHEIROS HUGO AMARAL ADVOGADO: DR(a). FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA RJ0110016 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n052. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1666 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: /A IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA 20060011098296 Protocolo: 200815133 AGTE: RIEX COMERCIO INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). MARCUS VINICIUS MENDES DE FREITAS RJ0111366 ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE FARIAS DA ROCHA RJ0137846 AGDO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS ADVOGADO: DR(a). VITOR AGUILLAR DA SILVA RJ0131565 Relator: DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n053. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1810 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060011098296 Protocolo: 200815904 AGTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS ADVOGADO: DR(a). VITOR AGUILLAR DA SILVA RJ0131565 AGDO: RIEX COMERCIO INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDRE ANTONIO LEO RJ0129956 ADVOGADO 2: DR(a). MARCUS VINICIUS MENDES DE FREITAS RJ0111366 Relator: DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n054. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1839 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: ACAO INDENIZATORIA 20060010710449 Protocolo: 200816066 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO POTENGY ADVOGADO: DR(a). MIRIAN FARIAS AFONSO COSTA RJ0062829 AGDO: SARA GRANEMANN ADVOGADO: DR(a). MARIO SILVA DOS SANTOS SKORNICKI RJ0135942 Relator: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n055. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1892 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO 980010457809 Protocolo: 200816655 AGTES: EDUARDO QUADROS SPINOLA MARIA TEREZA VELLOZO SPINOLA ADVOGADO: DR(a). RAPHAEL DODD MILITO RJ0100949 AGDOS: SINARIA MARIA DE CAMPOS LIMA TANIRA DE CAMPOS LIMA TAVIANE DE CAMPOS LIMA ADVOGADO: DR(a). ANDRE LUIS FERREIRA ALVES NIGRE RJ0093636 Relator: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n056. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1921 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: NITEROI CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL NA EXECUCAO FISCAL 2006.002.002791-7 20060020107354 Protocolo: 200816572 AGTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO: DR(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA RJ0136896 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n057. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1943 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 1 VARA DE FAMILIA Acao: EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA 20042030084963 Protocolo: 200816984 AGTE: MATHEUS NUNES GROSSO REP/P/S/MAE IRIS DE PAULA NUNES GROSSO ADVOGADO: DR(a). JOSE ANTONIO DE AZEVEDO RJ0106769 AGDO: MARCELO HENRIQUE BATISTA Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n058. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2010 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 6 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20052090096766 Protocolo: 200817925 AGTE: NEW CORAL IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDRE JOSE RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO RJ0088556 ADVOGADO 2: DR(a). JOAO PEDRO PAIVA FERRAZ PEREIRA RJ0090150 AGDO: MARCELO COELHO PEREIRA E S/MULHER KARLA MOREIRA COELHO PEREIRA ADVOGADO: DR(a). MANOEL GUSTAVO EVARISTO DA SILVA RJ0110630 Relator: DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n059. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2230 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070012178618 Protocolo: 200819888 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDO: GEORGES ALESSANDRO RAMOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). GREISE DA COSTA MENDENGUE FERREIRA RJ0056711 Relator: DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n060. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2322 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EMBARGOS EM ACAO DE EXECUCAO FISCAL 2007.100.003767-0 20070011544111 Protocolo: 200821422 AGTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO: DR(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA RJ0136896 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n061. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2574 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO 20070040963000 Protocolo: 200823074 AGTE: NOSSO POSTO RIBEIRO ABASTECIMENTO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: DR(a). DARCIO VIZEU PEREIRA FILHO RJ0064257 AGDO: RENOVADORA DE PNEUS SAO GONCALO LTDA Relator: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n062. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2655 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: REGIONAL BANGU 2 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO DE NR 2001.204.003456-1 20032040081490 Protocolo: 200824596 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). MARCIO DE MATTOS GONCALVES RJ0087439 AGDO: ANA MARIA GRANATTO CAMARGO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\nQuebra 063. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2659 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070041823956 Protocolo: 200824179 AGTE: CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI RJ0110159 AGDO: FERNANDA NASCIMENTO PASTOR ADVOGADO: DR(a). FERNANDA NASCIMENTO PASTOR RJ0129837 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n064. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2676 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: BARRA MANSA 4 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070070034956 Protocolo: 200823152 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES RJ0102800 AGDO: MARIA CAMARGO AMARANTE ADVOGADO 1: DR(a). PAULO GUSTAVO CAMARGO RJ0077726 ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE LUIZ ZANOLI GOMES RJ0090358 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n065. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2750 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20070040926567 Protocolo: 200824175 AGTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI RJ0110159 AGDO: EDINESIO JOSE NUNES ADVOGADO: DR(a). ADILSON ROSA DE SOUZA RJ0025233 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n066. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2911 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: MEDIDA CAUTELAR 20080010197600 Protocolo: 200825550 AGTE: ASSOCIACAO VITORIA EM CRISTO ADVOGADO 1: DR(a). DENISE LOPES LEMOS RJ0126656 ADVOGADO 2: DR(a). RENATA YAMADA BURKLE RJ0126009 AGDO 1: BANCO ITAU S A AGDO 2: CBTV COMUNICACOES LTDA Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n067. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3077 - AGRAVO REGIMENTAL Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: A/ EXCECAO DE INCOMPETENCIA 20070010991806 Protocolo: 200826903 AGTE: MARIA ERLI SOUZA DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). VINICIUS MAMEDE GOMES RJ0106878 AGDO: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 Relator: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL.\r\n\r\n068. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3320 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20040011138952 Protocolo: 200830520 AGTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADO 1: DR(a). HISASHI KATAOKA RJ0034672 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RJ0020283 ADVOGADO 3: DR(a). HUGO FILARDI PEREIRA RJ0120550 AGDO: JOSE MAES BARBOSA ADVOGADO: DR(a). VALMIR DE ARAUJO COSTA RJ0012864 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n069. APELACAO CIVEL 2004.001.25240 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20020011188938 Protocolo: 2004183925 APTE: NESTLE BRASIL LTDA ADVOGADO: DR(a). SIMONE FRANCO DI CIERO RJ0087341 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: Dr. WALDEMAR DECCHACHE Relator: DES. LEILA MARIANO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n070. APELACAO CIVEL 2005.001.1014 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: REP.DE INDEBITO 20030010928862 Protocolo: 20056495 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ANA MARIA DA SILVA BRITO APDO: SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO ADVOGADO: DR(a). ANA LUCIA DE JESUS LIMA RJ0075601 Relator: DES. LEILA MARIANO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n071. APELACAO CIVEL 2005.001.35876 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: TB11423 ORDINARIA 20030010165040 Protocolo: 2005210357 APTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AVENIDA REPUBLICA DO CHILE ADVOGADO: DR(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA RJ0010467 APDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). PATRICIA PASSERI VALENTIM RJ0103696 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE PAULO PEREIRA RJ0035213 Relator: DES. LEILA MARIANO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n072. APELACAO CIVEL 2006.001.30944 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: SAPUCAIA Acao: TB 6145/A EMBARGOS A EXECUCAO (EXEC.50085 A) 20030570004002 Protocolo: 2006149620 APTE 1: ARY CAVALLARO MOREIRA ADVOGADO: DR(a). PAULO ROGERIO LISBOA SOARES RJ0038786 APTE 2: ARY CAVALLARO MOREIRA ADVOGADO: DR(a). PAULO ROGERIO LISBOA SOARES RJ0038786 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE RODRIGUES CYRINO Relator: DES. LEILA MARIANO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n073. APELACAO CIVEL 2006.001.55931 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20050020098404 Protocolo: 2006268938 APTE: CLAUDIA LUCIA MAGALHAES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). JOAO ROBERTO LAGO MEIRA DE CASTRO RJ0053335 APDO: BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCIO DE MATTOS GONCALVES RJ0087439 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO CARDOSO ANTUNES RJ0125571 Relator: DES. LEILA MARIANO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n074. APELACAO CIVEL 2007.001.16716 Origem: REGIONAL BANGU 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA DE HONORARIOS 20022040414530 Protocolo: 2007081937 APTE 1: MIRIAM MARIA DE ALMEIDA BARBOSA ADVOGADO: DR(a). JOSE OCTAVIO FIGUEIREDO SALGADO RJ0052422 APTE 2: LAERTE DA MOTTA FERREIRA ADVOGADO: DR(a). ROSEMARY COSTA DIAS MACHADO RJ0055797 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Revisor: DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO, E DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n075. APELACAO CIVEL 2007.001.50963 Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 20060020094050 Protocolo: 2007258962 APTE 1: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ FELIPE CONDE RJ0087690 ADVOGADO 2: DR(a). DANIEL CONDE FALCAO RIBEIRO RJ0113848 APTE 2: MARIA STELLA VARGAS LOURIVAL (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DR(a). ULYSSES MONTEIRO FERREIRA RJ0003657 APDOS: OS MESMOS Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Revisor: DES. LEILA MARIANO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO, PREJUDICADO O SEGUNDO.\r\n\r\n076. APELACAO CIVEL 2007.001.51807 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: ORDINARIA 20060011312890 Protocolo: 2007266941 APTE 1: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ PROC. EST.: BRUNO VELOSO DE MESQUITA APTES 2: EMILIA TEIXEIRA DE JESUS (REC ADESIVO) ZIZELIA TEIXEIRA DE JESUS (REC ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). JOAO DA SILVA SIQUEIRA RJ0088902 ADVOGADO 2: DR(a). PAULO FERNANDO PEREIRA DA SILVA RJ0055103 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. LEILA MARIANO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n077. APELACAO CIVEL 2007.001.52191 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 20000011319676 Protocolo: 2007271170 APTE 1: JOSE BITU CORTEZ E S/MULHER TANIA CARLA DE MENEZES CORTEZ ADVOGADO 1: DR(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO RJ0090955 ADVOGADO 2: DR(a). LUCIANA BORGES DA SILVA RJ0127469 APTE 2: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). LUCIA ELENA DE SOUZA MELLO RJ0049067 ADVOGADO 2: DR(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO RJ0090955 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. LEILA MARIANO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n078. APELACAO CIVEL 2007.001.52191 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 20000011319676 Protocolo: 2007271170 APTE 1: JOSE BITU CORTEZ E S/MULHER TANIA CARLA DE MENEZES CORTEZ ADVOGADO 1: DR(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO RJ0090955 ADVOGADO 2: DR(a). LUCIANA BORGES DA SILVA RJ0127469 APTE 2: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). LUCIA ELENA DE SOUZA MELLO RJ0049067 ADVOGADO 2: DR(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO RJ0090955 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. LEILA MARIANO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n079. APELACAO CIVEL 2007.001.60220 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: TB 3244 REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 20010660003444 Protocolo: 2007316611 APTES: HERMITON BATISTA MOURA SUELI CANEDO DE LIMA MOURA ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO PAIXAO RJ0075205 ADVOGADO 2: DR(a). MARCOS ANTONIO HENRIQUE ALVES RJ0107727 APDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONCALVES RJ0015953 Relator: DES. LEILA MARIANO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n080. APELACAO CIVEL 2007.001.60513 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20060010436765 Protocolo: 2007317174 APTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DR(a). ROSE MELO VENCELAU MEIRELES RJ0108915 APDOS: THAIS VIGLONGO CORREA VILARDO DE FREITAS ELIZABETE GOES DA SILVA PATRICIA DE CARVALHO PADILHA ADVOGADO: DR(a). FLORA MARQUES PAZOS RJ0089747 Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Revisor: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n081. APELACAO CIVEL 2007.001.60636 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EXECUCAO FISCAL 20041200581801 Protocolo: 2007317413 APTE 1: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FERNANDO B M DE CARVALHO APTE 2: MINISTERIO PUBLICO APDO 1: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE DE SOUZA CARVALHO RJ0099428 ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDA BERENDT RJ0118709 APDO 2: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n082. APELACAO CIVEL 2007.001.60921 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA DA CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Acao: HABILITACAO DE CREDITO (CONCORDATA 98.001.176687-5) 20020010026426 Protocolo: 2007320242 APTE: BANCO BMC S A ADVOGADO 1: DR(a). RONALDO LATOUR DE ARAUJO RJ0043958 ADVOGADO 2: DR(a). SAMIR ARY SP0017716 APDO 1: GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (CONCORDATARIA) ADVOGADO 1: DR(a). ALFREDO JOSE BUMACHAR FILHO RJ0020228 ADVOGADO 2: DR(a). HUMBERTO DE AZEVEDO SOARES LEITE RJ0019506 APDO 2: CONCORDATA PREVENTIVA DE GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA REP/P/S/COMISSARIO SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n083. APELACAO CIVEL 2007.001.60974 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL Acao: REVISIONAL DE CONTRATO E DEBITO C/C REPETICAO DE INDEBITO 20030670039257 Protocolo: 2007320163 APTE: BANCO CITICARD S A ADVOGADO 1: DR(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO RJ0061287 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA RJ0080572 ADVOGADO 3: DR(a). PAULA DA SILVA BARBOTEU RJ0138791 APDO: LUZIA VIEIRA DE CASTRO SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n084. APELACAO CIVEL 2007.001.62732 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 3 VARA CIVEL Acao: REITEGRACAO DE POSSE 20062050010103 Protocolo: 2007329283 APTE: EDUARDO FONSECA JUNIOR ADVOGADO 1: DR(a). GERALDO MARTINS DE ARAUJO RJ0016075 ADVOGADO 2: DR(a). PAULO SERGIO TEIXEIRA PRISCO RJ0058382 ADVOGADO 3: DR(a). NELSON GUEDES DE LIMA RJ0081784 APDO: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO CARLOS LIMA DE OLIVEIRA RJ0068515 ADVOGADO 2: DR(a). ARISTIDES PATRICIO DE ARAUJO RJ0070222 Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n085. APELACAO CIVEL 2007.001.62849 Origem: REGIONAL MEIER 3 VARA CIVEL Acao: ACIDENTARIA 20032080062950 Protocolo: 2007331408 APTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: ROSANA JOSEFA MARTINS DIAS B B C DA SILVA APDO: MARIA DO CARMO MACHADO ADVOGADO: DR(a). JOSE CARLOS DA SILVA RJ0095097 Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n086. APELACAO CIVEL 2007.001.62942 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20060010156574 Protocolo: 2007331806 APTE 1: ALAYDE BARBOSA LIMA ADVOGADO: DR(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA RJ0086305 APTE 2: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ PROC. EST.: JULIANA CABRAL CARNEIRO APDOS: OS MESMOS Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n087. APELACAO CIVEL 2007.001.62942 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20060010156574 Protocolo: 2007331806 APTE 1: ALAYDE BARBOSA LIMA ADVOGADO: DR(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA RJ0086305 APTE 2: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ PROC. EST.: JULIANA CABRAL CARNEIRO APDOS: OS MESMOS Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n088. APELACAO CIVEL 2007.001.63216 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20062090032651 Protocolo: 2007332158 APTE 1: CARLOS DANIEL DE MAGALHAES FILHO ADVOGADO: DR(a). IVETTE THEREZINHA AMORIM BRITO RJ0011555 APTE 2: COMPANHIA HOTEIS PALACE ADVOGADO 1: DR(a). SALVADOR ESPERANCA NETO RJ0051243 ADVOGADO 2: DR(a). LUCIANO GUIMARAES DE SOUZA LEAO JUNIOR RJ0027544 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n089. APELACAO CIVEL 2007.001.63327 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20030010085329 Protocolo: 2007334538 APTE 1: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VIVIANE COSER VIANA APTE 2: OTACILIO CARVALHO FRANCA ADVOGADO: DR(a). JAIRO NOGUEIRA GUIMARAES RJ0024612 APDOS: OS MESMOS Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n090. APELACAO CIVEL 2007.001.63551 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: NITEROI CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (NA EXECUCAO FISCAL 2005.121.147357-9) 20060020081419 Protocolo: 2007334880 APTE: BARCAS S A TRANSPORTES MARITIMOS ADVOGADO 1: DR(a). CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO RJ0094214 ADVOGADO 2: DR(a). FLAVIA FIRGULHA DA COSTA RJ0147953 ADVOGADO 3: DR(a). ANA LUCIA RIOS PERLINGEIRO GUISA CONCEICAO RJ0101587 APDO: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: WILSON DE S MARINHO FILHO Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n091. APELACAO CIVEL 2007.001.63655 Origem: COMARCA CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20050010327056 Protocolo: 2007334693 APTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). GISELE NEVES CAMERA RJ0099053 ADVOGADO 2: DR(a). ALFONSO CARUSO MASELLI RJ0054379 APDO: MATHEUS CALDEIRA BARCELOS REP/P/S/PAI FABIO BARCELOS CAMARA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Revisor: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n092. APELACAO CIVEL 2007.001.63844 Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20070210040996 Protocolo: 2007337225 APTE: MILLENA DE ALMEIDA CORREA REP/P/S/MAE ROBERTA DE ALMEIDA CORREA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: CARLOS MAGNO DE CARVALHO CORREA ADVOGADO: DR(a). LUIZ EDUARDO DE CARVALHO LOURENCO RJ0067490 Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Revisor: DES. ELISABETE FILIZZOLA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n093. APELACAO CIVEL 2007.001.63860 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20050011437570 Protocolo: 2007338043 APTE 1: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 ADVOGADO 2: DR(a). DANIELA BATISTA ABRACOS RJ0139351 APTES 2: ADIR DA COSTA BRAGA VILMA BRAGA DOS ANJOS DEBORA CRISTINA THULER BRAGA SONIA REGINA BRAGA VIEIRA ELTON LEONARDO THULER BRAGA TAIANE THULER BRAGA REP/P/S/MAE GENI DE FREITAS THULER DEIVERSON LUIZ THULER BRAGA REP/P/S//MAE GENI DE FREITAS THULER ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 ADVOGADO 2: DR(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA RJ0140556 APDOS: OS MESMOS Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n094. APELACAO CIVEL 2007.001.64397 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20050011341826 Protocolo: 2007343540 APTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: DANIELA STORRY LINS APDO: VIACAO REDENTOR LTDA ADVOGADO 1: DR(a). VICENTE IORIO ARRUZZO RJ0019231 ADVOGADO 2: DR(a). AMANDA NEVES NASCIMENTO TEIXEIRA RJ0141936 ADVOGADO 3: DR(a). VITOR IORIO ARRUZZO RJ0113696 Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Revisor: DES. ELISABETE FILIZZOLA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n095. APELACAO CIVEL 2007.001.64774 Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20020020241371 Protocolo: 2007344784 APTE: MODESTA ALLEVATO CAVALHEIRO ADVOGADO 1: DR(a). TANIA MARIA NOBREGA SA HAMMERSCHMIDT RJ0100544 ADVOGADO 2: DR(a). MAURICIO DUARTE PAULA SOUZA RJ0105555 APDO: LOJA MACONICA ACACIA 177 ADVOGADO: DR(a). ANDRE LUIZ LIMA STORNI ROCHA RJ0095707 Relator: DES. JESSE TORRES Revisor: DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n096. APELACAO CIVEL 2007.001.64827 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 2 VARA DE FAMILIA Acao: GUARDA 20062090030630 Protocolo: 2007344769 APTE: MARINEZ COSTA JESUS DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: LUIS ALBERTO FERNANDES LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 INTERESSADO 1: GUILHERME COSTA FERNANDES DE LIMA INTERESSADO 2: LUCCAS ALBERTO COSTA FERNANDES DE LIMA Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Revisor: DES. ELISABETE FILIZZOLA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n097. APELACAO CIVEL 2007.001.64900 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: REPETICAO DE INDEBITO 20060011275662 Protocolo: 2007345782 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES APDO: HOTEL ATLANTICO COPACABANA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC DE ALMEIDA RJ0025187 ADVOGADO 2: DR(a). LUCILLO DE ALMEIDA BUENO RJ0116342 Relator: DES. CUSTODIO TOSTES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n098. APELACAO CIVEL 2007.001.65029 Origem: REGIONAL MADUREIRA 2 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20062020125457 Protocolo: 2007345090 APTE: LUIZA AGRESTE SILVA DE LIMA ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO RJ0025393 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO VARANDA PACHECO RJ0123019 APDO: AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE LUIZ CAVALCANTI PANZA RJ0088186 ADVOGADO 2: DR(a). ALBERTO JORGE CARDOSO JUNIOR RJ0095782 Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n099. APELACAO CIVEL 2007.001.65097 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 20020010585993 Protocolo: 2007345171 APTE: SONIA DA FONSECA ADVOGADO: DR(a). DOMENICO SALVATORE SANTORO RJ0145558 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JANAINA MARIA LOPA VALLADO Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Revisor: DES. ELISABETE FILIZZOLA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n100. APELACAO CIVEL 2007.001.65302 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: ANULATORIA C/C INDENIZACAO 20060010829570 Protocolo: 2007348049 APTE: LUIZ GUSTAVO PINHEIRO SIQUEIRA ADVOGADO 1: DR(a). JORGE DE OLIVEIRA MUSSURI RJ0047557 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE VICENTE ALVES MOREIRA RJ0050144 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Revisor: DES. ELISABETE FILIZZOLA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n101. APELACAO CIVEL 2007.001.65819 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: REGIONAL BANGU 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20062040052575 Protocolo: 2007350414 APTE: MARIA MADALENA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). JOSE PARANHOS DOS ANJOS RJ0118547 APDO: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO 1: DR(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO RJ0132028 ADVOGADO 2: DR(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA RJ0120577 Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n102. APELACAO CIVEL 2007.001.65922 Origem: REGIONAL MEIER 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20062080015048 Protocolo: 2007350418 APTE: BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). ILAN GOLDBERG RJ0100643 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO CHALFIN RJ0053588 APDO: LUCIANA CRISTINA GOMES DA COSTA ADVOGADO 1: DR(a). RUY CARLOS KASTALSKI RJ0122442 ADVOGADO 2: DR(a). FRANKLIN ANTONY WIESER RJ0036015 Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Revisor: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n103. APELACAO CIVEL 2007.001.66035 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20060010510680 Protocolo: 2007350307 APTE 1: UNICARD BANCO MULTIPLO S A ADVOGADO 1: DR(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO RJ0020200 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO RJ0112348 APTE 2: JORGE DE SA BELLEZA (REC ADESIVO) ADVOGADO: DR(a). VICTOR BARBOZA RODRIGUES RJ0080136 APDOS: OS MESMOS Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Revisor: DES. LEILA MARIANO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO, PREJUDICADO O SEGUNDO RECURSO.\r\n\r\n104. APELACAO CIVEL 2007.001.66186 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20050010682877 Protocolo: 2007351595 APTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ PROC. EST.: MARCELO ZENNI TRAVASSOS APDOS: HELENA DA GAMA SILVA MARTHA DA GAMA SILVA MARCO ANTONIO DA GAMA SILVA KEMEL DA GAMA SILVA ADVOGADO: DR(a). VERA LUCIA FONTOURA REGNANI RJ0102552 Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Revisor: DES. LEILA MARIANO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n105. APELACAO CIVEL 2007.001.66298 Origem: ITAGUAI 1 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CONTRATO C/C REPETICAO DE INDEBITO E RESPONSABILIDADE CIVIL 20020240034963 Protocolo: 2007352904 APTE: UNICARD BANCO MULTIPLO S A ADVOGADO 1: DR(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO RJ0126358 ADVOGADO 2: DR(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA RJ0107747 APDO: NILTON ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n106. APELACAO CIVEL 2007.001.66360 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20040011512436 Protocolo: 2007352870 APTE 1: JOAO MARCELO DE LIMA ASSAFIM ADVOGADO: DR(a). CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA RJ0119836 APTES 2: AURELIO WANDER CHAVES BASTOS ARIOSTHO FALEIRO NILTON CAMPOS FILHO ADVOGADO 1: DR(a). AURELIO WANDER CHAVES BASTOS RJ0000398 ADVOGADO 2: DR(a). NILTON CAMPOS FILHO RJ0056002 ADVOGADO 3: DR(a). ARIOSTHO FALEIRO RJ0073201 APDOS: CONDOMINIO PORTOGALO SUITE HOTEL CONDOMINIO PORTOGALO SUITE DUPLEX ADVOGADO 1: DR(a). ARLINDO DAIBERT NETO RJ0058938 ADVOGADO 2: DR(a). ALINE DA SILVA MATOS RJ0095444 Relator: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n107. APELACAO CIVEL 2007.001.66402 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20060140115408 Protocolo: 2007352320 APTE 1: BANCO CITIBANK S A ADVOGADO 1: DR(a). BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA RJ0145645 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE RJ0134764 ADVOGADO 3: DR(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO RJ0112348 APTE 2: ANDRE LUIS DE OLIVEIRA ATHAYDES (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DR(a). RICARDO VASCONCELLOS SANFIM CARDOSO RJ0131011 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. LEILA MARIANO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n108. APELACAO CIVEL 2007.001.66507 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA DA CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 20060010830820 Protocolo: 2007353053 APTE 1: ANA MARCIA DE FREITAS RODRIGUES LOPES ADVOGADO: DR(a). PAULO RODRIGUES ALVES DA SILVA RJ0080246 APTE 2: TNL PCS S A ADVOGADO 1: DR(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO RJ0125698 ADVOGADO 2: DR(a). ELAINE REGINA SANTOS DA SILVA RJ0109790 APDOS: OS MESMOS Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n109. APELACAO CIVEL 2007.001.66543 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: USUCAPIAO 20010011060440 Protocolo: 2007355057 APTE 1: ESTACIONAMENTO MOURISCO LTDA ADVOGADO: DR(a). ORLINDO ELIAS FILHO RJ0016748 APTE 2: CONDOMINIO DO EDIFICIO BOTAFOGO I ADVOGADO 1: DR(a). ILAN GOLDBERG RJ0100643 ADVOGADO 2: DR(a). RAFAEL RIBEIRO SANTORO RJ0118994 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n110. APELACAO CIVEL 2007.001.66828 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070140057125 Protocolo: 2007354656 APTE 1: VIVO S A ADVOGADO 1: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING RJ0133055 ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO NOGUEIRA TORRES RJ0123744 APTE 2: RODRIGO AZEVEDO CALDAS ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO AZEVEDO CALDAS RJ0117634 ADVOGADO 2: DR(a). FREDERICO FERREIRA ROCHA PESSANHA RJ0117520 APDOS: OS MESMOS Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO, PREJUDICADO O SEGUNDO RECURSO.\r\n\r\n111. APELACAO CIVEL 2007.001.67121 Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: NEGATORIA DE RENOVACAO DE CONTRATO 20050020249390 Protocolo: 2007356145 APTE: IDENIR DA SILVA CARVAS ADVOGADO 1: DR(a). LUIS FELIPE SILVA RJ0138746 ADVOGADO 2: DR(a). MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA RJ0073980 APDO: SERGIO GRECA PALHEIROS ADVOGADO: DR(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO RJ0041890 Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Revisor: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\nQuebra 112. APELACAO CIVEL 2007.001.67127 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: COBRANCA (DPVAT) 20050011500497 Protocolo: 2007356396 APTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 APDOS: JOSE DOS SANTOS FONSECA FILHO RONALDO RIBEIRO DOS SANTOS MARIA DO CARMO RIBEIRO FONSECA VERONICA RIBEIRO DOS SANTOS FONSECA ADVOGADO: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n113. APELACAO CIVEL 2007.001.67198 Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070040033780 Protocolo: 2007355706 APTE 1: CLEUSA COSTA ADVOGADO 1: DR(a). ROGERIO FERREIRA HERDY RJ0063956 ADVOGADO 2: DR(a). ALBERTO RIBEIRO HERDY FILHO RJ0054876 APTE 2: AUTO VIACAO ABC LTDA ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO RJ0041890 ADVOGADO 2: DR(a). EMANUEL BARRA GOMES RJ0116719 APTE 3: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA ADVOGADO 1: DR(a). MARCUS MOREIRA MALAQUIAS RJ0118223 ADVOGADO 2: DR(a). CARLA CRISTINA TARANTO PIRES RJ0120692 APDOS: OS MESMOS Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AOS SEGUNDO E TERCEIRO RECURSOS, PREJUDICADO O PRIMEIRO.\r\n\r\n114. APELACAO CIVEL 2007.001.67243 Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 20060370045799 Protocolo: 2007355339 APTE: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES RJ0014290 APDO: VALDENEIA CANTO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ANGELO GIOVANNI VIANELLO RJ0085973 Relator: DES. CUSTODIO TOSTES Revisor: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n115. APELACAO CIVEL 2007.001.67413 Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 3 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA DE NULIDADE DE CLAUSULA CONTRATUAL (JULG. C/C CAUTELAR INOMINADA 2005.210.000542-9) 20052100079784 Protocolo: 2007356745 APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ RJ0126409 ADVOGADO 2: DR(a). FABIO ALMEIDA DE ANDRADE RJ0119615 APDO: UBAJATIARA PECANHA VIEIRA ADVOGADO: DR(a). MAURICIO DEVEZAS GONCALVES DE MORAIS RJ0106275 Relator: DES. CUSTODIO TOSTES Revisor: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n116. APELACAO CIVEL 2007.001.67540 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20050011449650 Protocolo: 2007357870 APTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO 1: DR(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST RJ0081617 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES RJ0118716 APDO: FERNANDA SEGUNDO DE MOURA ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO RJ0025393 ADVOGADO 2: DR(a). LORENZO FERREIRA SCAFFA FALCAO RJ0084761 Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n117. APELACAO CIVEL 2007.001.67801 Origem: PARAIBA DO SUL 1 VARA Acao: INDENIZATORIA 20050400015522 Protocolo: 2007359380 APTE: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO RJ0049035 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE ROBERTO ALVES COUTINHO RJ0038497 APDO: ADILSON ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA RJ0030826 Relator: DES. CUSTODIO TOSTES Revisor: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n118. APELACAO CIVEL 2007.001.67822 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: NITEROI CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 2000.002.010441-7 20000020161401 Protocolo: 2007358489 APTE: ALUYSIO PECANHA MACHADO DE CARVALHO ADVOGADO 1: DR(a). VALMIR DE ARAUJO COSTA RJ0012864 ADVOGADO 2: DR(a). CRISTHIANNI GOMES XAVIER DE BRITO BAPTISTA RJ0089102 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA Relator: DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n119. APELACAO CIVEL 2007.001.67837 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010596425 Protocolo: 2007359658 APTE: BANCO IBI BANCO MULTIPLO S A ADVOGADO 1: DR(a). DANIELLE BRAGANCA MOURAO RJ0118915 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES RJ0102800 APDO: FABIOLA DUARTE DIAS ADVOGADO 1: DR(a). RENATA TEIXEIRA DA LUZ RJ0124265 ADVOGADO 2: DR(a). SAMANTHA MACEDO GUIMARAES LOQUES RJ0103635 Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n120. APELACAO CIVEL 2007.001.67980 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20050610065311 Protocolo: 2007360288 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 APDO: JOSE LOPES DA SILVA Relator: DES. LEILA MARIANO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n121. APELACAO CIVEL 2007.001.68014 Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: -REPETICAO DE INDEBITO 20040680011830 Protocolo: 2007360411 APTE: REGINA SILVA LOPES ADVOGADO: DR(a). ETERIA PAZ HENRIQUES RJ0082077 APDOS: BANCO BANERJ S A BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO RJ0061287 ADVOGADO 2: DR(a). TANALY DE FARIAS CUMIN RJ0117546 ADVOGADO 3: DR(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMAO RJ0093492 Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Revisor: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n122. APELACAO CIVEL 2007.001.68079 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20050610069134 Protocolo: 2007360840 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 APDO: JOSE INACIO DA SILVA Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n123. APELACAO CIVEL 2007.001.68086 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010145099 Protocolo: 2007361158 APTE 1: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ALINE DIAS TORREAO RJ0121958 ADVOGADO 2: DR(a). VICENTE MENEZES SILVA RJ0090207 APTE 2: JORGE ALFREDO HENRIQUES OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). BRUNA DA ROZA FREIRE RJ0139413 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n124. APELACAO CIVEL 2007.001.68131 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 20070010232142 Protocolo: 2007363776 APTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO RJ0065026 ADVOGADO 2: DR(a). HUMBERTO ALVES DE PAULA JUNIOR RJ0119644 APDO: ROSALI DE OLIVEIRA VIANA ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDRE MALHEIRO VIDAL RJ0093783 ADVOGADO 2: DR(a). ELAINE CRISTINA D'ALEXANDRO HOELBRIEGEL RJ0119374 Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Revisor: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n125. APELACAO CIVEL 2007.001.68179 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20000010684991 Protocolo: 2007363484 APTE: JOAO CARLOS KLEIN DO VALLE ADVOGADO: DR(a). ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO RJ0052909 APDO: BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S A ADVOGADO: DR(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO RJ0002602A Relator: DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n126. APELACAO CIVEL 2007.001.68195 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20000010590054 Protocolo: 2007363497 APTE: JOAO CARLOS KLEIN DO VALLE ADVOGADO: DR(a). ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO RJ0052909 APDO: BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S A ADVOGADO: DR(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO RJ0002602A Relator: DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n127. APELACAO CIVEL 2007.001.68243 Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Acao: -INDENIZACAO 20040660163739 Protocolo: 2007361705 APTE: BANCO BANERJ S A ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIO COUTO SOLEDADE RJ0099565 ADVOGADO 2: DR(a). INGRID KUWADA OBERG FERRAZ RJ0099589 ADVOGADO 3: DR(a). NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ RJ0060316 APDO: APARECIDA ALBERTASSI CASSIANO ADVOGADO: DR(a). SONIA CRISTINA DE OLIVEIRA RJ0050482 Relator: DES. CUSTODIO TOSTES Revisor: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n128. APELACAO CIVEL 2007.001.68464 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: BARRA DO PIRAI 1 VARA Acao: COBRANCA 20070060015369 Protocolo: 2007364674 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES RJ0102800 ADVOGADO 2: DR(a). FRANCINE FIGUEIREDO PACHECO RJ0135654 APDO: EDMAR TEIXEIRA ADVOGADO: DR(a). FABIANO PEREIRA PINHEIRO RJ0142651 Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n129. APELACAO CIVEL 2007.001.68517 Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20050360016089 Protocolo: 2007364680 APTE 1: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS CAMPOS RJ0068902 APTE 2: HB FISIOTERAPIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: DR(a). DURVAL BARBOSA DE SOUZA RJ0096828 APDOS 1: OS MESMOS APDO 2: VERA LUCIA BARROS ABELENDA ADVOGADO: DR(a). LUZIANE DE AVILA CALAZANS RJ0057153 Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Revisor: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n130. APELACAO CIVEL 2007.001.68566 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: ANULATORIA 20010020041008 Protocolo: 2007364780 APTE: MARIAM YOUSSEF DA COSTA ADVOGADO: DR(a). DAISY MIGUEL NOGUEIRA RJ0023662 APDO: JOAO BAPTISTA ALVES PINTO ADVOGADO 1: DR(a). TANIA PACHECO FERNANDEZ RJ0027043 ADVOGADO 2: DR(a). NELIDA DA COSTA MELO RJ0133684 Relator: DES. LEILA MARIANO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n131. APELACAO CIVEL 2007.001.68625 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 20030010828636 Protocolo: 2007364946 APTE 1: MARIA DAS DORES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). JAIR RAIMUNDO VIEIRA RJ0058795 APTE 2: ESPOLIO DE JOAQUIM DE ANDRADE REP/P/S/INV LUCIANO NILO DE ANDRADE ADVOGADO 1: DR(a). FATIMA CRISTINA DO NASCIMENTO HOBEICA RJ0077471 ADVOGADO 2: DR(a). SERGIO CARLOS BRONZATO RJ0070703 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO 1o DO ARTIGO 557 DO CPC, COM APLICACAO DE MULTA.\r\n\r\n132. APELACAO CIVEL 2007.001.68627 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20070020007684 Protocolo: 2007364554 APTE: DAVID DAUMAS BARBOSA ADVOGADO 1: DR(a). JOSE MARINHO DOS SANTOS RJ0087465 ADVOGADO 2: DR(a). MARINETE DOS SANTOS LIRA MARINHO RJ0133513 APDO: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: MARIO LUIZ FERNANDES GRILLO Relator: DES. LEILA MARIANO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n133. APELACAO CIVEL 2007.001.68762 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: RESP.CIVIL 20060011515053 Protocolo: 2007366546 APTE: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S A ADVOGADO 1: DR(a). JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA RJ0100618 ADVOGADO 2: DR(a). DENISE FIGUEIREDO DE PAULA GOMES RJ0129005 APDO: ANDERSON BARRETO NASCIMENTO ADVOGADO: DR(a). FABIO LUCIANO DE ALMEIDA E SILVA RJ0085013 Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Revisor: DES. LEILA MARIANO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n134. APELACAO CIVEL 2007.001.68948 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: DECLARATORIA C/C INDENIZATORIA 20040011441211 Protocolo: 2007366767 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 ADVOGADO 3: DR(a). JAIME SAMUEL CUKIER RJ0017235 ADVOGADO 4: DR(a). COSME DAVID RANGEL SOARES RJ0081562 APDO: JOSE CONSTERMANI DA SILVA ADVOGADO: DR(a). MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO RJ0092390 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n135. APELACAO CIVEL 2007.001.69100 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060420013179 Protocolo: 2007367946 APTE: PATRICIA DE JESUS CHAVES ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS GERALDO SEPULVEDA DE CASTRO RJ0078906 ADVOGADO 2: DR(a). CHARLES DE ALMEIDA DIAS RJ0111533 APDO: BENAZZI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ALBERTO NOEL JUNIOR RJ0124711 ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO SERGIO SOARES RJ0085304 Relator: JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Revisor: DES. LEILA MARIANO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n136. APELACAO CIVEL 2007.001.69349 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO - (2414/96 - EXECUCAO FISCAL) 20000011556390 Protocolo: 2007369698 APTE 1: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO 1: DR(a). DANIELA CRISTINA SCOTT DA SILVA RJ0130677 ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA RJ0079605 APTE 2: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ROGERIO LEITE LOBO APDOS: OS MESMOS Relator: DES. LEILA MARIANO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n137. APELACAO CIVEL 2007.001.69349 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO - (2414/96 - EXECUCAO FISCAL) 20000011556390 Protocolo: 2007369698 APTE 1: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO 1: DR(a). DANIELA CRISTINA SCOTT DA SILVA RJ0130677 ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA RJ0079605 APTE 2: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ROGERIO LEITE LOBO APDOS: OS MESMOS Relator: DES. LEILA MARIANO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n138. APELACAO CIVEL 2007.001.69415 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 20040020211115 Protocolo: 2007368983 APTE: DAVID GUILHERMINO ALVES ADVOGADO: DR(a). SONIA DA SILVA CARNEIRO RJ0087041 APDO: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS RJ0088560 ADVOGADO 2: DR(a). KARINE DA SILVA RUIZ GALVEZ RJ0123175 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n139. APELACAO CIVEL 2008.001.286 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 20060010439948 Protocolo: 2007373279 APTE 1: SAUMA S A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADVOGADO 1: DR(a). RAFAEL MILEN MITCHELL RJ0116961 ADVOGADO 2: DR(a). GISELA ZAMBRANO FERREIRA RJ0138135 APTES 2: MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA ROGERIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ANDERSON CHIMENES FERNANDES RJ0098135 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n140. APELACAO CIVEL 2008.001.472 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 3 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO 20052090027550 Protocolo: 2007375545 APTE: RUY MOREIRA DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). ARTHUR CUNHA DA COSTA LIMA RJ0045240 ADVOGADO 2: DR(a). CLEIDE MARIA DE ALMEIDA RJ0047984 APDOS: ISEU RODRIGUES DE MELLO GERALDO DA CONSOLACAO MARTINS ADVOGADO: DR(a). MARIO DE JESUS SIROTHEAU BARBOSA RJ0036356 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n141. APELACAO CIVEL 2008.001.472 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 3 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO 20052090027550 Protocolo: 2007375545 APTE: RUY MOREIRA DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). ARTHUR CUNHA DA COSTA LIMA RJ0045240 ADVOGADO 2: DR(a). CLEIDE MARIA DE ALMEIDA RJ0047984 APDOS: ISEU RODRIGUES DE MELLO GERALDO DA CONSOLACAO MARTINS ADVOGADO: DR(a). MARIO DE JESUS SIROTHEAU BARBOSA RJ0036356 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n142. APELACAO CIVEL 2008.001.563 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060010814383 Protocolo: 2007375188 APTE: CORVELLO MACHADO FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). SUELY DA SILVA JARDIM PYLRO RJ0099777 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO FONTES DA COSTA RJ0094405 APDO: HAMILTON LIMA BARROS ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA RJ0063340 ADVOGADO 2: DR(a). KARINA MENENDES CHAGAS RJ0111052 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Revisor: DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n143. APELACAO CIVEL 2008.001.667 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: BARRA DO PIRAI 1 VARA Acao: -REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 20020060026046 Protocolo: 2008000670 APTE: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CBS ADVOGADO 1: DR(a). RITA DE CASSIA CONCEICAO DOS PRAZERES RJ0076238 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO RJ0082723 APDO: NORAVIK DE ARRUDA CUNHA ADVOGADO 1: DR(a). MURILO CEZAR REIS BAPTISTA RJ0057446 ADVOGADO 2: DR(a). LUDMILLA VERMAAS DE OLIVEIRA RJ0116170 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n144. APELACAO CIVEL 2008.001.785 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060010515446 Protocolo: 2007375213 APTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO CHALFIN RJ0053588 ADVOGADO 2: DR(a). ILAN GOLDBERG RJ0100643 APDO: SIX ASSESSORIA E ADMINISTRADORA DE SERVICOS DE SEGUROS S C LTDA ADVOGADO 1: DR(a). PAULO MARIO REIS MEDEIROS RJ0082129 ADVOGADO 2: DR(a). DAVI MEDINA VILELA RJ0122863 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\nQuebra 145. APELACAO CIVEL 2008.001.1036 Origem: PINHEIRAL VARA UNICA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060820004055 Protocolo: 20087213 APTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE PINHEIRAL IMPPI ADVOGADO: DR(a). JORGE ADAO DE SOUZA RJ0092010 APDO: GERALDO JUSTINO DIAS ADVOGADO: DR(a). LUIZ ORLANDO GOMES COELHO RJ0029191 Relator: DES. CUSTODIO TOSTES Revisor: DES. ELISABETE FILIZZOLA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n146. APELACAO CIVEL 2008.001.2284 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 3 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20032070038603 Protocolo: 2008007536 APTE: PRODOCTOR SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE LTDA ADVOGADO 1: DR(a). JUAN CARLOS GESTEIRA VAZQUEZ RJ0121357 ADVOGADO 2: DR(a). ANA PAULA MACHADO SOARES RJ0128738 APDO: CESAR PEREIRA DE SOUZA FILHO ADVOGADO: DR(a). VALDIR BORGES RJ0082127 Relator: DES. CUSTODIO TOSTES Revisor: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n147. APELACAO CIVEL 2008.001.2415 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20040011264854 Protocolo: 2008008895 APTE: FLORIANO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n148. APELACAO CIVEL 2008.001.2665 Origem: NOVA FRIBURGO 3 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20060370005996 Protocolo: 2008009570 APTE: MASCARA INTERNACIONAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ADVOGADO: DR(a). RENATA GRANDINI DE OLIVEIRA RJ0119865 APDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). JACKUELINE LILIANE GREFF BRANDAO MORAES RJ0038892 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Revisor: DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n149. APELACAO CIVEL 2008.001.2710 Origem: NITEROI REGIAO OCEANICA 1 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO C/C TUT ANTECIPADA 20052120005666 Protocolo: 20089574 APTE: MANNARINO & MARTIRE LTDA ADVOGADO: DR(a). GILSON ESPIRITO SANTO PORCIUNCULA RJ0002258 APDO: DEUSOMAR DOS SANTOS CAMACHO ADVOGADO: DR(a). RICARDO DE BRITO VIEIRA PINTO RJ0118235 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Revisor: DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n150. APELACAO CIVEL 2008.001.2739 Origem: CAPITAL VARA DA INFANCIA,DA JUVENTUDE E DO IDOSO Acao: REPRESENTACAO ADMINISTRATIVA 20057100008176 Protocolo: 2008007726 APTE: GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA SAO CLEMENTE ADVOGADO: DR(a). FERNANDO CESAR LEITE RJ0064211 INTERESSADO: ROBERTA F S BASTOS (MENOR) Relator: DES. JESSE TORRES Revisor: DES. PAULO SERGIO PRESTES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n151. APELACAO CIVEL 2008.001.3028 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20030010078507 Protocolo: 2008012458 APTE: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER ADVOGADO: DR(a). ANDREA PICCOLO BRANDAO RJ0140559 APDO: OTAVIO IVAN MONTEIRO DA MATTA ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE PEDRO GRANDIS MALDONADO RJ0086591 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELLA UCHOA MASSAD RJ0102365 Relator: DES. CUSTODIO TOSTES Revisor: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n152. APELACAO CIVEL 2008.001.3215 Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: OBRIG.DE FAZER C/C INDENIZACAO 20070040809587 Protocolo: 2008012747 APTE: ALESSANDRA LIMA ADVOGADO: DR(a). LEDILSON LOPES SANTOS RJ0030658 APDO: BCP S A ADVOGADO 1: DR(a). GIANLUCA FIGUEIREDO VESSELIZZA RJ0147839 ADVOGADO 2: DR(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES RJ0102870 ADVOGADO 3: DR(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI RJ0059148 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Revisor: DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n153. APELACAO CIVEL 2008.001.3223 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20070010573929 Protocolo: 2008013701 APTE 1: GLOBEX UTILIDADES S A ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO JOSE TEIXEIRA FILHO RJ0054797 APTE 2: JORGE LUIS ALVES MENDONCA ADVOGADO: DR(a). MARCELO GONCALVES DE AMORIM RJ0098911 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n154. APELACAO CIVEL 2008.001.3240 Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20050020144256 Protocolo: 2008011277 APTE 1: LAIS GONCALVES DA COSTA E SILVA ADVOGADO: DR(a). LAIS MERI DA COSTA E SILVA QUIRINO RJ0128346 APTES 2: JORGE MAURICIO GONCALVES DA COSTA E SILVA ELIZABETH CAMILO DA CONCEICAO ADVOGADO: DR(a). JORGE MAURICIO GONCALVES DA COSTA E SILVA RJ0050254 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Revisor: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO, E DEU-SE PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n155. APELACAO CIVEL 2008.001.3280 Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 20072100029979 Protocolo: 2008012593 APTE: GLOBEX UTILIDADES S A ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIO JOSE TEIXEIRA FILHO RJ0054797 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS RJ0112349 APDO: ANDREIA PINTO NEVES ADVOGADO: DR(a). MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA RJ0069244 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Revisor: DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n156. APELACAO CIVEL 2008.001.3283 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: /A = IMPUGNACAO A GRATUIDADE (CONSIGNATORIA = 2006.001.152125-9). 20060011521259 Protocolo: 2008013703 APTE: ANTONIO CARLOS GARCIA CORDEIRO ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO LACERDA SOARES RJ0108981 ADVOGADO 2: DR(a). ROSEMBERG DO NASCIMENTO BARBOSA RJ0124744 APDO: BANCO FINASA S A ADVOGADO 1: DR(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA RJ0118184 ADVOGADO 2: DR(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA RJ0118891 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n157. APELACAO CIVEL 2008.001.3373 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: ANULATORIA DE LEILAO EXTRAJUDICIAL 20020010639011 Protocolo: 2008012453 APTE 1: FRANCISCO DE ASSIS CUNHA FILHO E S/MULHER ROSALINA SOUZA CUNHA ADVOGADO: DR(a). IEDA JULIATTI DE CARVALHO RJ0050865 APTE 2: CREFISA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO 1: DR(a). ROGERIO RIBEIRO DOMINGUES RJ0027485 ADVOGADO 2: DR(a). PEDRO LINHARES DELLA NINA RJ0121651 ADVOGADO 3: DR(a). EDUARDO MOREIRA GAUTE RJ0110329 APDOS 1: OS MESMOS APDO 2: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). ENEAS CORDEIRO DE SOUZA RJ0042383 ADVOGADO 2: DR(a). ALDO SILAS DE BARCELLOS RIBEIRO RJ0088858 ADVOGADO 3: DR(a). ELZALINA DE OLIVEIRA RJ0042415 Relator: DES. JESSE TORRES Revisor: DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO, E DEU-SE PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n158. APELACAO CIVEL 2008.001.3381 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 20020010639370 Protocolo: 2008012455 APTE: FRANCISCO DE ASSIS CUNHA FILHO E S/MULHER ROSALINA SOUZA CUNHA ADVOGADO: DR(a). IEDA JULIATTI DE CARVALHO RJ0050865 APDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). ENEAS CORDEIRO DE SOUZA RJ0042383 ADVOGADO 2: DR(a). ALDO SILAS DE BARCELLOS RIBEIRO RJ0088858 Relator: DES. JESSE TORRES Revisor: DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n159. APELACAO CIVEL 2008.001.3461 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060011541908 Protocolo: 200813998 APTE: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ANA LUCIA FALCAO DONATO RJ0101168 ADVOGADO 2: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 ADVOGADO 3: DR(a). FABIANA CANCIO TAVARES RJ0110424 APDO: NELCY RODRIGUES COSTA ADVOGADO: DR(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA RJ0058404 Relator: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n160. APELACAO CIVEL 2008.001.3540 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20060040646702 Protocolo: 2008014410 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR RJ0113872 ADVOGADO 2: DR(a). THIAGO FERNANDES JUSTO RJ0146606 ADVOGADO 3: DR(a). FABIANO DINIZ CERQUEIRA RJ0144181 ADVOGADO 4: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA RJ0096079 APDO: ISLAND FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). GILCEA ALVES DA SILVA VAZ RJ0117821 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\nQuebra 161. APELACAO CIVEL 2008.001.3580 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: ORDINARIA 20070010568892 Protocolo: 2008015295 APTE 1: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: KAREN FARAH ARRUDA APTE 2: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ARICIA FERNANDES CORREIA APDO: JULIO CESAR VENTURA PEREIRA REP/P/S/PAI MARCO AURELIO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n162. APELACAO CIVEL 2008.001.3625 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA DE INEXIGIBILIDADE DE DEBITO C/C INDENIZATORIA 20050420030503 Protocolo: 2008014528 APTE: NUTRIMIX COMESTIVEIS LTDA ME ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO MONTESANO SCHETTINO RJ0056322 ADVOGADO 2: DR(a). SERGIO LUIZ DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO RJ0012732 APDO 1: DANFOSS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). MARIA HELENA COUTO FORTES RJ0057599 ADVOGADO 2: DR(a). FABIO TELENT SP0115577 APDO 2: FAST RIO REFRIGERACAO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: DR(a). TENILSON NOGUEIRA DA SILVA RJ0065399 APDO 3: TERMO GRAN INSTALACOES S C LTDA Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Revisor: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n163. APELACAO CIVEL 2008.001.3640 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 1 VARA CIVEL Acao: -INDENIZACAO 20072050041930 Protocolo: 2008015051 APTE: BANCO ABC BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). VINICIUS MARI RJ0075232 APDO: SEBASTIAO RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADO: DR(a). ROSE TORRES RIBEIRO RJ0107369 Relator: DES. CUSTODIO TOSTES Revisor: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n164. APELACAO CIVEL 2008.001.3677 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: MANUTENCAO DE POSSE C/C INTERDITO PROIBITORIO 20070010010200 Protocolo: 2008015504 APTE: CAFE E BAR CARLITOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ALI KHALIL KHADER RJ0053120 ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDA RODRIGUES GASPAR RJ0115765 APDO: ROCHA MIRANDA FILHOS S A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES ADVOGADO 1: DR(a). BRUNO PINHEIRO BARATA RJ0075514 ADVOGADO 2: DR(a). PAULO MAURICIO FERNANDES DA ROCHA RJ0073639 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Revisor: DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n165. APELACAO CIVEL 2008.001.3708 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20010010177499 Protocolo: 20088647 APTE 1: PREVIMIL SOCIEDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA ADVOGADO 1: DR(a). ELVECIO ALVES DE MOURA RJ0009928 ADVOGADO 2: DR(a). ELSOM AFFONSO MOURA RJ0097972 APTE 2: LIBERTY SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO RJ0049035 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE ROBERTO ALVES COUTINHO RJ0038497 APTE 3: ELZA SOUZA FURLANI ADVOGADO: DR(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE RJ0055328 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Revisor: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n166. APELACAO CIVEL 2008.001.3715 Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20040360049822 Protocolo: 2008014245 APTES: MARIA ZENIR DE SOUZA ALVES WILCIMAR ALVES DA SILVA ANA PAULA DA SILVA WILSON ALVES DA SILVA FILHO RICARDO ALVES DA SILVA PATRICIA KELLY RAMOS DA SILVA PAMILLA CAMILLE RAMOS DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS RJ0061418 ADVOGADO 2: DR(a). MARCOS ALVES CARNEIRO RJ0141274 APDO 1: CAVALCANTI & CIA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR RJ0099674 ADVOGADO 2: DR(a). THAIS MATOS VALLE RJ0124973 APDO 2: HDI SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). CRISTIANE GONCALVES DE OLIVEIRA RJ0141291 ADVOGADO 2: DR(a). FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES RJ0091377 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Revisor: DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n167. APELACAO CIVEL 2008.001.3730 Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060660132164 Protocolo: 2008016761 APTE: DORALICE FEIJOLO DE SOUZA ADVOGADO 1: DR(a). ALINE CRISTINA COSTA GOMES RJ0115239 ADVOGADO 2: DR(a). PRIMERROZ COSTA GOMES RJ0045029 APDO: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO 1: DR(a). DUNIA MALECK MANHAES RJ0134328 ADVOGADO 2: DR(a). TEREZINHA CANDIDA DE PAULA RJ0064018 Relator: DES. CUSTODIO TOSTES Revisor: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n168. APELACAO CIVEL 2008.001.3777 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20060011184474 Protocolo: 2008016822 APTE: TIM CELULAR S A ADVOGADO 1: DR(a). HISASHI KATAOKA RJ0034672 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RJ0020283 ADVOGADO 3: DR(a). HUGO FILARDI PEREIRA RJ0120550 APDO: RIVERA SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO: DR(a). SIMONE ALMEIDA DA SILVA RJ0084746 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Revisor: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n169. APELACAO CIVEL 2008.001.3788 Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 20070230017177 Protocolo: 200816412 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). THIAGO FERNANDES JUSTO RJ0146606 ADVOGADO 2: DR(a). FABIANO DINIZ CERQUEIRA RJ0144181 APDO: CLAUDIO JOSE FORTUNA LE GENTIL ADVOGADO: DR(a). JOCIVALDO LOPES DA SILVA RJ0087628 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Revisor: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n170. APELACAO CIVEL 2008.001.3839 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: -INDENIZACAO 20070010285158 Protocolo: 2008016804 APTE: ELCIO MONTEIRO FREITAS ADVOGADO 1: DR(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA RJ0140668 ADVOGADO 2: DR(a). MARLI MADEIRA DOS SANTOS RJ0121076 APDO: SERASA S A ADVOGADO 1: DR(a). IVO PEGORETTI ROSA RJ0122751 ADVOGADO 2: DR(a). MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI SP0104430 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n171. APELACAO CIVEL 2008.001.3949 Origem: COMARCA CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA C/C OBRIGACAO DE FAZER 20050010120759 Protocolo: 2008016299 APTE: FATIMA DA CONCEICAO ROCHA ADVOGADO: DR(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES RJ0106851 APDO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO ASSESPA ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER RJ0001459A ADVOGADO 2: DR(a). FABIO LOPES DE SOUZA RJ0126122 Relator: DES. CUSTODIO TOSTES Revisor: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n172. APELACAO CIVEL 2008.001.3982 Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20050660058533 Protocolo: 2008017729 APTE: MARIA DAS GRACAS MALTA ADVOGADO 1: DR(a). MARCO AURELIO BARBOSA MOREIRA RJ0081653 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO ROCHA PANCARDES RJ0057962 APDO 1: VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA REGINA DE SOUZA LIMA RJ0062984 APDO 2: POSTALIS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO 1: DR(a). MARCIO OLIVEIRA BRANDAO DF0016830 ADVOGADO 2: DR(a). EMMANUEL REGO ALVES VILANOVA DF0021237 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Revisor: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n173. APELACAO CIVEL 2008.001.3991 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: REGIONAL MEIER 5 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS DO DEVEDOR - (2001.208.006981-1 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL) 20072080002299 Protocolo: 200819069 APTE: INTERWEB PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: DR(a). RAFAEL COZER ANTAKI RJ0109505 APDO: CARLOS JOSE COSTA JUNIOR ADVOGADO: DR(a). PAULO EDUARDO DE ARAUJO SABOYA RJ0017048 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n174. APELACAO CIVEL 2008.001.3993 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060010913142 Protocolo: 2008019244 APTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: DR(a). LISE SCHOMAKER MAURELL RJ0133547 APDOS: MARTA GOULART SILVEIRA PIMENTA LIVIA DE CASTRO SAMPAIO LUDINEI FRANCISCO PEREIRA TEREZINHA DE JESUS MATA DIAS IZILDINHA DE JESUS ARAUJO ADEMIR LEONEL DE OLIVEIRA PEDRO GUERRA DE SANTANA ADVOGADO: DR(a). ROBINSON ROMANCINI SP0138403 Relator: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO 1o DO ARTIGO 557 DO CPC, COM APLICACAO DE MULTA.\r\n\r\n175. APELACAO CIVEL 2008.001.4030 Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20040360050812 Protocolo: 2008017578 APTE: PAULO SANTOS MESSINA ADVOGADO: DR(a). LEONARDO MELIANDE RJ0114251 APDO: MARCELO PITANGA ALVES ADVOGADO: DR(a). SERGIO LUIZ DA COSTA RJ0068891 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Revisor: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n176. APELACAO CIVEL 2008.001.4233 Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: CONHECIMENTO 20060011000223 Protocolo: 2008019154 APTE: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPORTES MARITIMOS E TURISMO S A TRANSTUR ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO RJ0059083 ADVOGADO 2: DR(a). DANIELA ANDRADE FEIO RJ0081366 APDO: JORGE CALIXTO ADVOGADO 1: DR(a). ENNIO BRUNO TODESCO RJ0053558 ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO RUAS ALVAREZ GALLO RJ0092052 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n177. APELACAO CIVEL 2008.001.4360 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060011088485 Protocolo: 2008020752 APTE: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 ADVOGADO 2: DR(a). FABIANA CANCIO TAVARES RJ0110424 APDO: ADEMIR DA COSTA EVANGELISTA ADVOGADO 1: DR(a). RAQUEL RANGEL VAN RJ0098705 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 Relator: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n178. APELACAO CIVEL 2008.001.4389 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: SAO GONCALO REGIONAL ALCANTARA 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070870047192 Protocolo: 2008019546 APTE: ANA PAULA DE SOUZA LIMA ADVOGADO 1: DR(a). ANDREIA DA SILVA PEREIRA RJ0128437 ADVOGADO 2: DR(a). MARIZA DE MORAES SOARES DE FIGUEIREDO RJ0071699 ADVOGADO 3: DR(a). ROSELY RODRIGUES ANTUNES BARRADAS RJ0137953 APDO: LEADER S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: DR(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA RJ0075789 Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n179. APELACAO CIVEL 2008.001.4442 Origem: COMARCA CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20030011243381 Protocolo: 2008020802 APTE 1: JOSE WILSON SANTOS MARTINS ADVOGADO 1: DR(a). RAPHAEL DODD MILITO RJ0100949 ADVOGADO 2: DR(a). PAULA MENEZES GOMES RJ0154244 APTE 2: CONDOMINIO DO EDIFICIO BOA FORTUNA ADVOGADO 1: DR(a). ARLINDO DAIBERT NETO RJ0058938 ADVOGADO 2: DR(a). JULIANA MOREIRA DA SILVA BAULY RJ0104627 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO, E DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n180. APELACAO CIVEL 2008.001.4560 Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070280035229 Protocolo: 2008021181 APTES: ALEXANDRE JOSE SOARES DA SILVA EDSON CRESPO DOS SANTOS IVONILDES DO AMARAL DRUMOND MARCIO VINICIUS MACIEL CURE PAULICEA GORNI DE SOUZA ADVOGADO 1: DR(a). ABRAHAO AGOSTINHO RJ0027703 ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO TERRA AGOSTINHO RJ0090928 APDO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCIA SHEENY DE ASSIS RJ0108960 ADVOGADO 2: DR(a). WILSON SILVA WAISE FILHO RJ0090688 Relator: DES. JESSE TORRES Revisor: DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: POR UNANIMIDADE, ANULOU-SE A SENTENCA, DE OFICIO, EXTINGUINDO-SE O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO.\r\n\r\n181. APELACAO CIVEL 2008.001.4604 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: RESTITUICAO 20060011326190 Protocolo: 200821864 APTE: HIME INFORMATICA LTDA ME ADVOGADO: DR(a). RONCALLI LUCIANO LOGRIPPO LICCIONE RJ0093127 APDO: ULUWATU COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO: DR(a). AUGUSTO CESAR FERNANDES GOMES RJ0131797 Relator: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n182. APELACAO CIVEL 2008.001.4654 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20040011461659 Protocolo: 2008021860 APTE: BRUNO FRANCISCO D ANDREA DE LUCA ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIO SERGIO SALDANHA MARINHO RJ0031402 ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO MARQUES BASTOS RJ0140946 APDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). VINICIUS MARI RJ0075232 ADVOGADO 3: DR(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVEA RJ0059211 Relator: DES. JESSE TORRES Revisor: DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n183. APELACAO CIVEL 2008.001.4770 Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20050380293273 Protocolo: 2008022433 APTE: ELIANE BARCELOS MARQUES ADVOGADO 1: DR(a). REGINA CELIA LOUREIRO SIMOES RJ0053009 ADVOGADO 2: DR(a). KATIA DE OLIVEIRA SILVA RJ0072930 APDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADO 1: DR(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES RJ0078688 ADVOGADO 2: DR(a). PAOLA BRAZIL CABRAL RJ0096138 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Revisor: DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n184. APELACAO CIVEL 2008.001.4816 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: SUMARIA 20070010246384 Protocolo: 2008023950 APTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO 1: DR(a). FELIPPE ZERAIK RJ0030397 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ FELIPE SEPULVEDA GOMIDE RJ0140873 APDO: EDUARDO CHAVES PAIXAO ADVOGADO 1: DR(a). RONIDEI GUIMARAES BOTELHO RJ0083066 ADVOGADO 2: DR(a). ANA PAULA NUNES DA SILVA BOTELHO RJ0109406 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n185. APELACAO CIVEL 2008.001.4867 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 1 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20052090028050 Protocolo: 2008022430 APTE: MARCIA CRISTINA DE BRITO REAL MARTINS RIBEIRO ADVOGADO 1: DR(a). RENATA OLIVEIRA DE ALMEIDA RJ0134188 ADVOGADO 2: DR(a). ALEX PEREIRA SOUZA RJ0089754 APDO: MARIA CRISTINA ROCHA DE SOUZA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). ELIZABETH GOMES DOS SANTOS RJ0102504 ADVOGADO 2: DR(a). OSLUZIO FELIX FONSECA RJ0040553 Relator: DES. JESSE TORRES Revisor: DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n186. APELACAO CIVEL 2008.001.4882 Origem: COMARCA DA CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: REVISAO CONTRATUAL 20070010287430 Protocolo: 2008023690 APTE: CLOVIS NETTO ADVOGADO: DR(a). JOSE SELIM KHALILI RJ0036660 APDO: VALDETE GOMES PORTUGAL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n187. APELACAO CIVEL 2008.001.5008 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: ANULATORIA 20060420116589 Protocolo: 2008024212 APTE 1: J M STELA MARIS MODAS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR RJ0075200 ADVOGADO 2: DR(a). CHRISTIANE SIMOES MENESCAL CARNEIRO RJ0075199 APTE 2: VULCABRAS DO NORDESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). MORGANA CRISTINA TONDIN RS0066000 ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIA DE Q FOCHESATO TRONCA RS0049588 APDOS 1: OS MESMOS APDO 2: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). JIMER RAMOS DA COSTA RJ0057611 Relator: DES. JESSE TORRES Revisor: DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n188. APELACAO CIVEL 2008.001.5017 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 7 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20062090066867 Protocolo: 2008024154 APTE: ANTONIO JOSE DE BRITO NETO ADVOGADO: DR(a). ANTONIO JOSE DE BRITO NETO RJ0076877 APDO: CONDOMINIO DO CONJUNTO ARQUITETONICO DENOMINADO DOWNTOWN ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA RJ0024735 ADVOGADO 2: DR(a). LUCIANA DE ASSUNCAO BARROZO RJ0128210 Relator: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n189. APELACAO CIVEL 2008.001.5047 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 980011937529 Protocolo: 2008025281 APTE: LIGIA AMELIA CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: DR(a). MARIA NILMA LIMA DE BARROS RJ0095293 APDO: ANTONIO CORREIA PEREIRA DA PAIXAO ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO BIANCHI DA SILVA RJ0071951 ADVOGADO 2: DR(a). NEILTON MEIRA DA SILVA RJ0027935 Relator: DES. JESSE TORRES Revisor: DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n190. APELACAO CIVEL 2008.001.5272 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010485962 Protocolo: 2008027620 APTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO RJ0123024 APDO: MAURO CARRARA ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA RJ0110311 ADVOGADO 2: DR(a). ADRIANA NUNES SCALA DA COSTA RJ0115823 Relator: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n191. APELACAO CIVEL 2008.001.5291 Origem: ARMACAO DOS BUZIOS VARA UNICA Acao: INDENIZATORIA 20040780008282 Protocolo: 2008026403 APTE 1: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR RJ0113872 ADVOGADO 2: DR(a). THIAGO FERNANDES JUSTO RJ0146606 ADVOGADO 3: DR(a). FABIANO DINIZ CERQUEIRA RJ0144181 APTE 2: LAGOON EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ME ADVOGADO 1: DR(a). TANIA MARIA FERNANDES FELIX MENESCAL CARNEIRO RJ0076237 ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE FERNANDES FELIX RJ0086802 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Revisor: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO, E DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\nQuebra 192. APELACAO CIVEL 2008.001.5337 Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070010489396 Protocolo: 2008027421 APTE 1: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADO: DR(a). CARLA FABIANA RODRIGUES DA SILVA RJ0099300 APTE 2: JOSE MARTINS DE AZEVEDO ADVOGADO: DR(a). ADEMIR SILVA ALMEIDA RJ0115344 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ELISABETE FILIZZOLA Revisor: DES. JESSE TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n193. APELACAO CIVEL 2008.001.5453 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: PRESTACAO DE CONTAS 20050011136787 Protocolo: 2008027472 APTES: FRANCISCA FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA JACIRA MARIA CEREZA GOMES ADVOGADO: DR(a). JACIRA MARIA CEREZA GOMES RJ0044550 APDO: IVONETE RODRIGUES MACIEL ADVOGADO: DR(a). ARISTOTELINA VILELA DE ALMEIDA RJ0064347 Relator: DES. PAULO SERGIO PRESTES Revisor: DES. CUSTODIO TOSTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n194. APELACAO CIVEL 2008.001.5641 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: INDENIZATORIA 20070010018272 Protocolo: 2008027571 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). MANOELA MARIA GOMES PUREZA PARGA RJ0106907 APDO: PAULO CESAR FERREIRA ADVOGADO 1: DR(a). HENRI CHRISTOPHE CAMILLE BARTHES RJ0119499 ADVOGADO 2: DR(a). JULIANO AUGUSTO RODRIGUES RJ0120910 Relator: DES. JESSE TORRES Revisor: DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n195. EMBARGOS INFRINGENTES 2008.005.31 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL 200700102642 Protocolo: 2007274848 EMBTE: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CBS ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO CARLOS RETUMBA CARNEIRO MONTEIRO RJ0144954 ADVOGADO 2: DR(a). JOAO JOAQUIM MARTINELLI RJ0139475 EMBDO: ROBERTO DE SOUZA SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). JOAQUIM TEODORO DE PAIVA RJ0044337 ADVOGADO 2: DR(a). VICENTE CORNELIO DE SOUZA RJ0045456 Relator: DES. JESSE TORRES Revisor: DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n196. EMBARGOS INFRINGENTES 2008.005.37 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL 200700115218 Protocolo: 2007263734 EMBTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA RJ0108741 ADVOGADO 2: DR(a). ALAN LUIS CAMPOS DA COSTA RJ0100166 EMBDO: IVANILDO FERREIRA DE LIMA ADVOGADO 1: DR(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES RJ0106851 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO FREITAS DA CUNHA RJ0096339 Relator: DES. JESSE TORRES Revisor: DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\nId: 440882"
                                                                                                    ],
                                                                                                    "440345": [
                                                                                                        "IIIE - Decisão",
                                                                                                        "D E C I S A O\r\n\r\nExpediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\n001. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3448 Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070280209980 Protocolo: 200830421 AGTE: WALLACE ESTANILAU CARVALHO REP/P/S/MAE INGRID DA CONCEICAO ESTANILAU ADVOGADO: DR(a). RONALDO FONTES LINHARES RJ0004712 AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A Relator: : DES. CUSTODIO TOSTES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...PELO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO LIMINARMENTE AO RECURSO COM FULCRO NO ART. 557 DO CPC.\"\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3584 Origem: NITEROI REGIAO OCEANICA 1 VARA DE FAMILIA Acao: RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL 20072120044378 Protocolo: 200832836 AGTE: RUY CHAVES TORRES ADVOGADO: DR(a). HANDERSON SOUSA MURTHA RJ0085117 AGDO: ELIZABET DE SA SARAIVA ADVOGADO: DR(a). ALVARO MONTEIRO ROLLA RJ0039754 Relator: : DES. LEILA MARIANO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO.\"\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4364 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 20070011662314 Protocolo: 200838019 AGTE: AROLDO RAMOS NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: DR(a). JONADAB CARMO DE SOUSA RJ0124066 AGDO: BANCO GE CAPITAL S A Relator: : DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: \"... NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO...\"\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4384 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EXECUCAO FISCAL 20051200362212 Protocolo: 200838759 AGTE: ORLA RIO ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO: DR(a). PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD RJ0095512 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ALDA CAVALIERI Relator: : DES. PAULO SERGIO PRESTES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...DIANTE DO EXPOSTO. CONHECO O RECURSO E NEGO-LHE SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 557, CAPUT, DO CPC.\"\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4411 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060011008404 Protocolo: 200838387 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DELCY ALEX LINHARES AGDO: ZELINDA DOS SANTOS PINTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: \"...POR TAIS FUNDAMENTOS, SENDO O RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, COM FULCRO NO ARTIGO 557 DO CPC, NEGO-LHE SEGUIMENTO.\"\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4516 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070011635669 Protocolo: 200838833 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA RJ0079827 AGDO: KARLA ADRIANA FERNANDES SIERRA REP/P/S/PROCURADORA ALDA FERNANDES SIERRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. ELISABETE FILIZZOLA Decisao: \"...POR TAIS FUNDAMENTOS, SENDO O RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, NEGO-LHE SEGUIMENTO.\"\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4559 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 6 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20072090109236 Protocolo: 200840028 AGTE: WILMA DOS SANTOS LOPES ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO LUCIANO FERNANDES RJ0071045 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIO VALVERDE FERNANDES RJ0093270 Relator: : DES. JESSE TORRES Decisao: \"...O ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC MANDA - VERBO NO IMPERATIVO - AO RELATOR QUE NEGUE SEGUIMENTO A RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, COMO OCORRE NO CASO VERTENTE. DAI NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO.\"\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4564 Origem: VALENCA 1 VARA Acao: ACAO ORDINARIA 20070640015806 Protocolo: 200838849 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). FRANCINE FIGUEIREDO PACHECO RJ0135654 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES RJ0102800 AGDO: LIVIA DE OLIVEIRA PINHEIRO ADVOGADO 1: DR(a). JULIO CEZAR MOREIRA RJ0125587 ADVOGADO 2: DR(a). ROGERIO TABET DE ALMEIDA RJ0097180 Relator: : DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: \"...ASSIM, NA FORMA DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO CAPUT DO ART. 557 DO CPC.\"\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4639 Origem: COMARCA CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: ACAO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 20080010132393 Protocolo: 200840677 AGTE: WALKIRIA QUEIROZ SALAS MOSELLA ADVOGADO 1: DR(a). KLENFFER DA SILVA LACERDA RJ0122363 ADVOGADO 2: DR(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA RJ0106487 AGDOS: LOJAS AMERICANAS FAI FINANC AMERICANAS S A ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO A C P S Relator: : DES. JESSE TORRES Decisao: \"...A VISTA DO DISPOSTO NOS ARTS. 522 E 527 DO CPC, COM A REDACAO DA LEI 11.187/05, CONVERTO O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO...\"\r\n\r\n010. APELACAO CIVEL 2008.001.329 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: ANULATORIA 20070010217311 Protocolo: 2007373297 APTES: ALEXANDRE DE BRITTO FLORENCIO FRANCISCA FERREIRA FREIRE ELIZABETE RODRIGUES DA SILVA BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR RODRIGO DA SILVEIRA MARCATTI LEANDRO VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO 1: DR(a). BERNARDO BRANDAO COSTA RJ0123130 ADVOGADO 2: DR(a). GLEICE DA SILVA BARBOSA RJ0146725 APDO 1: FUNDACAO CESGRANRIO ADVOGADO 1: DR(a). ELIANE DOS ANJOS CHANTRE RJ0100320 ADVOGADO 2: DR(a). ANA LUCIA RIOS PERLINGEIRO GUISA CONCEICAO RJ0101587 APDO 2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ Relator: : DES. PAULO SERGIO PRESTES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...CONHECO O RECURSO E DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO...\"\r\n\r\n011. APELACAO CIVEL 2008.001.3502 Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: ANULATORIA 20070010837799 Protocolo: 2008015253 APTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: FERNANDO BARBALHO MARTINS APDO: CHARLES FARIAS DE MORAIS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. PAULO SERGIO PRESTES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...DIANTE DO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n012. APELACAO CIVEL 2008.001.4146 Origem: RESENDE 1 VARA CIVEL Acao: RECLAMACAO TRABALHISTA 20060450065006 Protocolo: 2008017393 APTE: MUNICIPIO DE RESENDE ADVOGADO: DR(a). DANIEL NEVES CURTY RJ0143392 APDO: MARINA DUARTE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). VALERIA LIMA PEREIRA DE OLIVEIRA RJ0056659 Relator: : DES. PAULO SERGIO PRESTES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...DIANTE DO EXPOSTO, NA FORMA DO ART. 557 DO CPC, CONHECO O RECURSO, E NEGO-LHE SEGUIMENTO...\"\r\n\r\n013. APELACAO CIVEL 2008.001.5159 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 20040010058948 Protocolo: 2008025324 APTE: NANCY ARAUJO MOREIRA ADVOGADO: DR(a). PAULO RODRIGUES DA SILVA RJ0075159 APDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ PROC. EST.: CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE Relator: : DES. JESSE TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...A PRESCRICAO FOI CORRETAMENTE PRONUNCIADA PELA SENTENCA, CONSOANTE TAMBEM CONCLUIRAM OS PARECERES MINISTERIAIS, E O APELO, MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, CONFRONTA COM SUMULA DE TRIBUNAL SUPERIOR, A CONFIGURAR A EXATA SITUACAO EM QUE O ART. 557, CAPUT, DO CODIGO DE RITOS MANDA - VERBO NO IMPERATIVO - QUE O RELATOR NEGUE SEGUIMENTO AO RECURSO, O QUE ORA FACO.\"\r\n\r\n014. APELACAO CIVEL 2008.001.5877 Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060080060432 Protocolo: 2008028188 APTE 1: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: DR(a). RAFHAELA GUIMARAES ALMEIDA RJ0144393 APTE 2: VAGNER DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). ELI TEIXEIRA DE MORAES RJ0048064 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. LEILA MARIANO Decisao: \"...PROVIMENTO DO 1o RECURSO PARA JULGAR-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO. PREJUDICADO O APELO DO AUTOR...\"\r\n\r\n015. APELACAO CIVEL 2008.001.5926 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: ANULATORIA 20040011361306 Protocolo: 2008028458 APTE: ANTONIO CARLOS PEREIRA ADVOGADO: DR(a). GLEIDSON DA SILVA GONCALVES RJ0110337 APDOS: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER Relator: : DES. PAULO SERGIO PRESTES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, NA FORMA DO DISPOSTO NO CAPUT DO ART.557 DO CPC, RESTANDO MANTIDA, IN TOTUM, A SENTENCA APELADA, POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS.\"\r\n\r\n016. APELACAO CIVEL 2008.001.5932 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: CONHECIMENTO 20020010508901 Protocolo: 2008029005 APTE: C E A MODAS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES RJ0102800 ADVOGADO 2: DR(a). RACKEL LISE SANTOS DE CARVALHO RJ0121908 APDO: NEINIVAL DE LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: \"...CONHECO O RECURSO, REJEITO AS PRELIMINARES E NEGO-LHE SEGUIMENTO...\"\r\n\r\n017. APELACAO CIVEL 2008.001.5948 Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO 20030210133126 Protocolo: 2008029641 APTE: AUTO POSTO PARANAGUA LTDA ADVOGADO: DR(a). ALGEMIRO LEITE ALVES RJ0030701 APDO: GRC REVENDEDORA DE GAZ LTDA ME ADVOGADO: DR(a). ROBSON LOUZADA TEIXEIRA ES0005320 Relator: : DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n018. APELACAO CIVEL 2008.001.5954 Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (2003.021.013312-6) 20060210026780 Protocolo: 2008029644 APTE: AUTO POSTO PARANAGUA LTDA ADVOGADO: DR(a). ALGEMIRO LEITE ALVES RJ0030701 APDO: GRC REVENDEDORA DE GAZ LTDA ME ADVOGADO: DR(a). ROBSON LOUZADA TEIXEIRA ES0005320 Relator: : DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n019. APELACAO CIVEL 2008.001.5979 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010669350 Protocolo: 2008030669 APTE: WALDEMAR MACHADO CARNEIRO ADVOGADO: DR(a). MARIA INES ALVES GOMES RJ0051486 APDO: BANCO ITAU S A Relator: : JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Decisao: \"...ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO POSTO QUE MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE.\"\r\n\r\n020. APELACAO CIVEL 2008.001.6623 Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20050380193321 Protocolo: 2008034104 APTE: VERA LUCIA ALVES BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). LOIDE FONSECA LIMA RJ0097913 ADVOGADO 2: DR(a). CYNTIA DE FREITAS EDUVIGES RJ0106902 APDO: ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO RJ0056034 ADVOGADO 2: DR(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO RJ0013393 Relator: : DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO CAPUT, DO ARTIGO 557 DO CPC, MANTENDO INTEGRALMENTE A SENTENCA RECORRIDA.\"\r\n\r\n021. APELACAO CIVEL 2008.001.6661 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010297239 Protocolo: 2008034438 APTE: JOSE MARIA LOPES ADVOGADO: DR(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA RJ0140668 APDO: SERASA S A ADVOGADO 1: DR(a). IVO PEGORETTI ROSA RJ0122751 ADVOGADO 2: DR(a). MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI SP0104430 Relator: : DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: \"...NEGO SEEGUIMENTO AO RECURSO, NA FORMA DO CAPUT DO ART.557 DO CPC.\"\r\n\r\n022. APELACAO CIVEL 2008.001.6734 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 4 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20052090106796 Protocolo: 2008034130 APTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DR(a). LUCAS ANTONIO DA FONSECA COSTA RJ0050159 APDO: ASSOCIACAO DOS PRORPIETARIOS E MORADORES DO PORTO DOS CABRITOS ADVOGADO: DR(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO RJ0023192 Relator: : DES. JESSE TORRES Decisao: \"...DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n023. APELACAO CIVEL 2008.001.6751 Origem: REGIONAL PAVUNA 1 VARA CIVEL Acao: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 20052110045801 Protocolo: 2008032933 APTE: JORGE NASSIF ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MARIA D'ASSUNCAO FONSECA DE FIGUEIREDO ADVOGADO 1: DR(a). ANA MARIA DE SA RODRIGUES RJ0017112 ADVOGADO 2: DR(a). RENATA CARVALHO NOGUEIRA RJ0108867 Relator: : DES. JESSE TORRES Decisao: \"...DAI NEGAR-LHE SEGUIMENTO.\"\r\n\r\n024. APELACAO CIVEL 2008.001.7225 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/C INDENIZACAO 20020011309031 Protocolo: 2008037898 APTE 1: BANCO CITICARD S A ADVOGADO 1: DR(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMAO RJ0093492 ADVOGADO 2: DR(a). TANALY DE FARIAS CUMIN RJ0117546 APTE 2: SERGIO GOMES GIAMPIETRO (REC. ADESIVO) ADVOGADO: DR(a). ANA IRIS SOUSA ALVES RJ0096149 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. JESSE TORRES Decisao: \"...DAI DAR PARCIAL PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS...\"\r\n\r\n025. APELACAO CIVEL 2008.001.7247 Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070040930390 Protocolo: 2008037140 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA RJ0096079 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIO DOS SANTOS PINHEIRO RJ0132843 ADVOGADO 3: DR(a). FABIANO DINIZ CERQUEIRA RJ0144181 APDO: ALEXANDRE RAYMUNDO DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). LEONARDO XAVIER DOS SANTOS RJ0113207 Relator: : DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557, CAPUT DO CPC,MANTIDA A SENTENCA EM TODOS OS SEUS TERMOS, CUJAS RAZOES DE DECIDIR ADOTO NA FORMA REGIMENTAL.\"\r\n\r\n026. APELACAO CIVEL 2008.001.7297 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA FAZ. PUB. Acao: DECLARATORIA 20040010063798 Protocolo: 2008034522 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 APDO: JORGE DA SILVA MOURA ADVOGADO: DR(a). MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO RJ0092390 Relator: : DES. PAULO SERGIO PRESTES Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DA CAPUT, DO ARTIGO 557 DO CPC, MANTIDA INTEGRALMENTE A SENTENCA RECORRIDA, CUJAS RAZOES DE DECIDIR ADOTO NA FORMA REGIMENTAL.\"\r\n\r\nId: 440345"
                                                                                                    ],
                                                                                                    "440342": [
                                                                                                        "IIIE - Despacho",
                                                                                                        "D E S P A C H O\r\n\r\nExpediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\n001. HABEAS CORPUS 2008.144.63 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS 20040660149410 Protocolo: 200840908 IMPETRANTE: TAIS MEDEIROS BRANDAO OAB/RJ 120549 PACIENTE: TAIR DA SILVA CORREA JUNIOR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE VOLTA REDONDA Relator: : DES. CUSTODIO TOSTES Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"...PELO EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR PARA REVOGAR A PRISAO DO PACIENTE. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA. SOLICITEM-SE INFORMACOES A AUTORIDADE DITA COATORA, MEDIANTE OFICIO. APOS, AO MP.\"\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.28603 Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: DECLARATORIA 20070011487619 Protocolo: 2007296793 AGTE: FERNANDO NUNES DA COSTA ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO NUNES DA COSTA RJ0041905 ADVOGADO 2: DR(a). HELENA MARTINS CARVALHO RJ0037364 AGDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: DR. MARIO AUGUSTO FIGUEIRA Relator: : JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Observacao: AO AGRAVANTE PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35391 Origem: COMARCA CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20070011650191 Protocolo: 2007363516 AGTE: SERGIO RICARDO PLAZA DE FREITAS ADVOGADO: DR(a). MARIA INES ALVES GOMES RJ0051486 AGDO 1: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA AGDO 2: LE PONT VEICULO LTDA AGDO 3: PEUGEOT LA VILLETTE DIST DE VEICULOS Relator: : JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Observacao: AO AGRAVANTE PARA O PREPARO DAS CUSTAS DO AGRAVO INTERNO\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4398 Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER EM EXECUCAO 20030370039732 Protocolo: 200838278 AGTE: MARIA ELCI ROCHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDOS: IROTILDES CARNEIRO RODRIGUES SOLANGE RODRIGUES ADVOGADO 1: DR(a). FABRICIO RODRIGUES RJ0119272 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO BARBOZA TABOAS RJ0095410 Relator: : JDS. DES. HELENO RIBEIRO P NUNES Despacho: \"INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO PLEITEADO... INTIMEM-SE AS AGRAVADAS.\"\r\n\r\n005. APELACAO CIVEL 2008.001.3822 Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20050040392489 Protocolo: 2008016768 APTE 1: DICASA MOTOS LTDA ADVOGADO: DR(a). FERNANDO FREITAS PEREIRA RJ0051340 APTE 2: NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA ADVOGADO: DR(a). FERNANDO FREITAS PEREIRA RJ0051340 APDO: LUCIANO DA SILVA PINHEIRO ADVOGADO 1: DR(a). MARIA ALICE ESPINDOLA DE SOUZA MENDES RJ0061503 ADVOGADO 2: DR(a). IRINEIA BARRETO JARDIM RJ0034832 INTERESSADO: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). HISASHI KATAOKA RJ0034672 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RJ0020283 Relator: : DES. PAULO SERGIO PRESTES Despacho: \"DIGAM OS APELANTES, EM 48 HORAS, SOBRE OS DOCUMENTOS ACOSTADOS AS FLS. 388/392, SEM ACOSTAR NOVOS DOCUMENTOS.\"\r\n\r\nId: 440342"
                                                                                                    ]
                                                                                                },
                                                                                                "Quarta Câmara Civel Composição da câmara Des. Jair Pontes de Almeida Des. Sidney Hartung Buarque Des. Reinaldo Pinto Alberto Filho Des. Mario dos Santos Paulo Des. Fernando Marques de Campos Cabral": {
                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                        "440347": [
                                                                                                            "IIIE - Acórdão",
                                                                                                            "*** QUARTA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nCONCLUSOES DE ACORDAOS\r\n\r\n001. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.20009 Origem: SAO GONCALO REGIONAL ALCANTARA 1 VARA CIVEL Acao: ACAO DE COBRANCA 20070870000230 Protocolo: 2007215688 AGTES: BRADESCO SEGUROS S A DELFHOS SERVICOS TECNICOS S A ADVOGADO: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 AGDO: JALDIR VICENTE VIANA ADVOGADO: DR(a). TATIANA BATISTA DE SOUZA D'ASSUMPCAO RJ0103912 Relator: DES. JAIR PONTES DE ALMEIDA Decisao: \" POR UNANIMIDADE NAO CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E DERAM PROVIMENTO PARCIAL DA PARTE RESTANTE.\"\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.20448 Origem: COMARCA CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060010844156 Protocolo: 2007220020 AGTE: CASA 10 DO BAIXO LEBLON BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO 1: DR(a). UMILE GARDI JUNIOR RJ0103384 ADVOGADO 2: DR(a). VANUZA VIDAL SAMPAIO RJ0002472 AGDO: FABIANO CARREIRO DE ALENCASTRO GRACA ADVOGADO: DR(a). MARCEL FELIPE MACHADO LOPES RJ0106734 INTERESSADO: CASA 10 DO JARDIM OCEANICO BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE ANTONIO FRANCO FREITAS CAMARA RJ0073272 Relator: DES. JAIR PONTES DE ALMEIDA Decisao: \"DERAM PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR. DECISAO UNANIME.\"\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.21779 Origem: COMARCA CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO 990011596807 Protocolo: 2007230853 AGTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO 1: DR(a). FELIPPE ZERAIK RJ0030397 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO COELHO DE SOUZA RJ0088637 AGDO: HERGUENO CELINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). HERGUENO CELINO DE OLIVEIRA RJ0048719 Relator: DES. JAIR PONTES DE ALMEIDA Decisao: \" NAO CONHECERAM DO RECURSO. DECISAO UNANIME.\"\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.23039 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: ALIENACAO FIDUCIARIA 20010010395259 Protocolo: 2007241931 AGTE: IOLANDA ALVES DE AGUIAR GONCALVES ADVOGADO: DR(a). DENISE DE ALCANTARA BRITO RJ0136207 AGDO: FINAUSTRIA COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: DR(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS RJ0103551 Relator: DES. JAIR PONTES DE ALMEIDA Decisao: \"NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\"\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.25003 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Acao: MEDIDA CAUTELAR 20070660123566 Protocolo: 2007259729 AGTES: MARILDA CONSANI MOURA GRAZZIELLA CONSANI CAMILLOZZI SILVA ADVOGADO: DR(a). ESTEVAO SILVA RJ0072371 AGDO: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES Decisao: \" NAO CONHECERAM DOS RECURSOS, COM APLICACAO DE MULTA DE 10%.\" EMBTE: MARILDA CONSANI MOURA\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.25818 Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 20050450012413 Protocolo: 2007268558 AGTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO 1: DR(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONCALVES RJ0015953 AGDO: MARIA DE FATIMA QUEIROGA DE SENA COLIN E S/MARIDO MARCELO ROBERTO DE CARVALHO COLIN ADVOGADO 1: DR(a). JOAO TADEU PETTINATI TELLES RJ0080548 ADVOGADO 2: DR(a). DANIEL SEROZINI RJ0122287 Relator: DES. JAIR PONTES DE ALMEIDA Decisao: \" DERAM PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR. DECISAO UNANIME.\"\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.25966 Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070020192372 Protocolo: 2007270114 AGTE: MARLA CLEMENTINO SILVA ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO RJ0073973 ADVOGADO 2: DR(a). ROBERTA SOARES BARROZO RJ0135584 AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A Relator: DES. JAIR PONTES DE ALMEIDA Decisao: \"DERAM PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR. DECISAO UNANIME.\"\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.26022 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: ACAO DECLARATORIA 20060011414169 Protocolo: 2007270157 AGTE: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S A ADVOGADO: DR(a). FLAVIA DA CRUZ CARNEIRO SP0235393 AGDO: JOSE CARLOS SELIGMAN CARPILOVSKY ADVOGADO: DR(a). SOLANGE DE LIMA RODRIGUES RJ0100520 Relator: DES. JAIR PONTES DE ALMEIDA Decisao: \"NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\"\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.26582 Origem: COMARCA DA CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL Acao: IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA 20070011155386 Protocolo: 2007275782 AGTE: ATHEQ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: DR(a). MARCELO MONTEIRO DA SILVA RJ0130558 AGDO: TERCIO AVILA PINHO ADVOGADO: DR(a). LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE RJ0018411 Relator: DES. JAIR PONTES DE ALMEIDA Decisao: \"DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR. DECISAO UNANIME.\"\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.29095 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20050030182929 Protocolo: 2007302288 AGTE: ELIZABETH MARIA DE CARVALHO ADVOGADO: DR(a). JOAO RIBEIRO DE MORAIS DF0001140 AGDO: MANOEL ESPEDITO GUIMARAES Relator: DES. JAIR PONTES DE ALMEIDA Decisao: \" NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\"AGTE: ELIZABETH MARIA DE CARVALHO\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.30355 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA APENSO A ACAO DE COBRANCA - 2007.001.059401-5. 20070010594015 Protocolo: 2007314921 AGTE: AMELIA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA RJ0058404 ADVOGADO 2: DR(a). EVELYN DAHER RODRIGUES RJ0067532 AGDO: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 ADVOGADO 2: DR(a). FABIANA CANCIO TAVARES RJ0110424 Relator: DES. JAIR PONTES DE ALMEIDA Decisao: \" NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\"AGTE: AMELIA MAIA DA CONCEICAO\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.30944 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20040210156979 Protocolo: 2007318568 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDO: MARIA JOSE DOS SANTOS VARAO ADVOGADO 1: DR(a). EBER JACKSON DA SILVA RJ0102097 ADVOGADO 2: DR(a). WILLIANS BELMOND DE MORAES RJ0080250 Relator: DES. JAIR PONTES DE ALMEIDA Decisao: \" NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\"AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.36106 Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20070210199468 Protocolo: 2007370548 AGTE: VANDEGLEISON DE SOUZA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A ADVOGADO 1: DR(a). NELSON PASCHOALOTTO SP0108911 ADVOGADO 2: DR(a). JOYCE DE PAULA SP0073266 Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Decisao: \" DERAM PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR. DECISAO UNANIME.\"\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.365 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 2 VARA CIVEL Acao: ACAO DECLARATORIA C/C OBRIGACAO DE FAZER 20072050161510 Protocolo: 20082308 AGTE: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA RJ0080607 AGDO: MARIA DA PENHA MEIRELES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. SIDNEY HARTUNG Decisao: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n015. APELACAO CIVEL 2007.001.23143 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 980010614289 Protocolo: 2007115139 APTE 1: IRENE CAPISANI ADVOGADO 1: DR(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO RJ0065342 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO FERNANDO CHAVES RJ0103982 APTE 2: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN RJ0066993 ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIO AUGUSTO FABRI DE FREITAS CARNEIRO RJ0094946 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. JAIR PONTES DE ALMEIDA Decisao: \" NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\"AGTE: IRENE CAPISANI\r\n\r\n016. APELACAO CIVEL 2007.001.31108 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20010011275328 Protocolo: 2007152487 APTE: BESOURO VEICULOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). MARCOS ANTONIO CORREIA RJ0108974 ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIO LUIZ LOBO RJ0073762 APDO: ANA LURDES SOARES MONTEIRO ADVOGADO 1: DR(a). ROSA MARIA ASSEF GARGIULO RJ0099499 ADVOGADO 2: DR(a). BETANIA CRISTINA DE SOUZA RAMOS RJ0132432 Relator: DES. JAIR PONTES DE ALMEIDA Decisao: \" DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNAN IME.\" EMBTE: BESOURO VEICULOS LTDA\r\n\r\n017. APELACAO CIVEL 2007.001.38099 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20060030057750 Protocolo: 2007191371 APTE 1: EDSON LOPES DE JESUS JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APTE 2: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCOS GUIMARAES BAIAO RJ0127871 ADVOGADO 2: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR RJ0113872 ADVOGADO 3: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA RJ0096079 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. SIDNEY HARTUNG Decisao: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n018. APELACAO CIVEL 2007.001.43677 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Acao: DEFESA DO CONSUMIDOR 20060020017158 Protocolo: 2007216175 APTE: B C P S A ADVOGADO 1: DR(a). LUIS CLAUDIO COSTA QUEIROS RJ0137756 ADVOGADO 2: DR(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES RJ0102870 ADVOGADO 3: DR(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI RJ0059148 APDO: MARIA IZABEL NASCIMENTO ADVOGADO 1: DR(a). HUGO NAGIME BARROS LOBO RJ0126668 ADVOGADO 2: DR(a). BRUNA NASCIMENTO RJ0126701 Relator: DES. JAIR PONTES DE ALMEIDA Decisao: \" NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\" AGTE: MARIA IZABEL NASCIMENTO\r\n\r\n019. APELACAO CIVEL 2007.001.44096 Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Acao: TB.38493 INDENIZATORIA 20050210054954 Protocolo: 2007220933 APTE 1: JOSE E ZAMITH TRANSPORTADORA LTDA ME ADVOGADO 1: DR(a). ELIANE BAPTISTA RIBEIRO RJ0090100 ADVOGADO 2: DR(a). SILVIO CESAR DE LUCENA RJ0093103 APTE 2: PARMALAT BRASIL S A INDUSTRIA DE ALIMENTOS EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO RAYES SP0141541 ADVOGADO 2: DR(a). VINICIUS REIS DA SILVA RJ0125381 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. SIDNEY HARTUNG Revisor: DES. JAIR PONTES DE ALMEIDA Decisao: RETIFICOU-SE A MINUTA PARA CONSTAR: \"POR UNANIMIDADE NEGARAM PROVIMENTO AO 1. RECURSO E DERAM PROVIMENTO AO 2. RECURSO.\"\r\n\r\n020. APELACAO CIVEL 2007.001.47973 - AGRAVO REGIMENTAL Origem: COMARCA DA CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: /A IMPUGNACAO A EXECUCAO 20030010333600 Protocolo: 2007244009 APTES: JOSE ROBERTO NAPOLITANO MARILEA BRAGA TORRES NAPOLITANO OSVALDO PEDRO DE SOUZA CICERO LEANDRO DE SOUZA ADVOGADO 1: DR(a). GABRIEL HENRIQUE ANDRADE SOUZA DF0020048 ADVOGADO 2: DR(a). RONIDEI GUIMARAES BOTELHO RJ0083066 APDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO 1: DR(a). JOSIMEIRE FERNANDES AMADO RJ0127518 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO ANET RJ0045633 Relator: DES. JAIR PONTES DE ALMEIDA Decisao: \" NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\"AGTE: JOSE ROBERTO NAPOLITANO E OUTROS\r\n\r\n021. APELACAO CIVEL 2007.001.49176 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060011020222 Protocolo: 2007250578 APTE 1: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA APTE 2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RICARDO LEVY SADICOFF APDO: MARIA APARECIDA SILVA REP/P/S/CURADORA ZEFERINA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: JDS.DES.HORACIO S RIBEIRO NETO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n022. APELACAO CIVEL 2007.001.51077 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20040010700191 Protocolo: 2007259906 APTE: CLAUDIO MARZO GONCALVES MARTINS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER Relator: DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n023. APELACAO CIVEL 2007.001.51397 Origem: SAO GONCALO REGIONAL ALCANTARA 2 VARA CIVEL Acao: OBRIG.DE FAZER C/C REP.DE INDEBITO E INDENIZACAO 20060870023008 Protocolo: 2007261155 APTE: JOSE ALVES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). MARCUS VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA RJ0107420 APDO 1: ACE SEGURADORA S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCO ANTONIO CARVALHAL CERQUEIRA RJ0117544 ADVOGADO 2: DR(a). MINA ENTLER CIMINI SP0194569 ADVOGADO 3: DR(a). PATRICIA ENTLER CIMINI SP0176420 ADVOGADO 4: DR(a). SHEILA BAGNARESI SALLES ARCURI SP0186956 APDO 2: BANCO CITICARD S A ADVOGADO 1: DR(a). LIANA FERREIRA ROCHA COSTA RJ0112943 ADVOGADO 2: DR(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO RJ0061287 Relator: DES. JAIR PONTES DE ALMEIDA Revisor: DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO Decisao: \" NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\"\r\n\r\n024. APELACAO CIVEL 2007.001.52996 Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010349859 Protocolo: 2007277567 APTE: LEONARDO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA RJ0140668 APDO: SERASA S A ADVOGADO 1: DR(a). IVO PEGORETTI ROSA RJ0122751 ADVOGADO 2: DR(a). ESMERALDA VIEIRA DOS SANTOS SP0182178 ADVOGADO 3: DR(a). DEBORA FERROGLIO CALDAS RJ0107606 Relator: DES. JAIR PONTES DE ALMEIDA Revisor: DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO Decisao: \" NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\"\r\n\r\n025. APELACAO CIVEL 2007.001.53493 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: REPETICAO DE INDEBITO 20060010561687 Protocolo: 2007280872 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADOS: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 APDO: ARGEO MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO RJ0092390 Relator: DES. JAIR PONTES DE ALMEIDA Revisor: JDS.DES.HORACIO S RIBEIRO NETO Decisao: \"NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\"\r\n\r\n026. APELACAO CIVEL 2007.001.54336 Origem: SAO JOAO DO MERITI 1 VARA CIVEL Acao: RESP.CIVIL 20060540036494 Protocolo: 2007285796 APTE: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). AVELINO MANOEL LEITE BARBOSA RJ0037917 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO LOBO PIRES RJ0106831 APDO: CRISTIANE ANDRE DOS SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). JAIR RODRIGUES DOS SANTOS RJ0061001 Relator: DES. JAIR PONTES DE ALMEIDA Revisor: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO Decisao: \" DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR. DECISAO UNANIME.\"\r\n\r\n027. APELACAO CIVEL 2007.001.55217 Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: DISSOLUCAO DE SOCIEDADE 20010040138502 Protocolo: 2007287829 APTES: REINALDO DE SOUZA BARCELOS CARLOS CESAR DE SOUZA BARCELOS ADVOGADO: DR(a). ALVANIR FERREIRA DE SOUZA RJ0074928 APDO: CARLOS AUGUSTO PASSOS TONELLI ADVOGADO: DR(a). MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA RJ0003031 Relator: DES. JAIR PONTES DE ALMEIDA Revisor: JDS.DES.HORACIO S RIBEIRO NETO Decisao: \" NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. DECISAO UNANIME.\"\r\n\r\n028. APELACAO CIVEL 2007.001.59535 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: COBRANCA (DPVAT) 20070010810423 Protocolo: 2007313241 APTES: MARILDA DE SOUZA MARIO DE SOUZA MAURILHA LUIZA DE SOUZA NEPOMUCENA LUZIA LUIZA DE SOUZA ALVES MARIA CONCEICAO DE SOUZA BRITO MARLI LUIZA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA RJ0131203 APDO: LIBERTY SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 ADVOGADO 2: DR(a). DANIELA BATISTA ABRACOS RJ0139351 Relator: DES. JAIR PONTES DE ALMEIDA Decisao: \" NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\"\r\n\r\n029. APELACAO CIVEL 2007.001.59853 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: SUMARIA 20060011218794 Protocolo: 2007314619 APTE: ALFREDO ROSSI ADVOGADO 1: DR(a). MAURICIO DA SILVA RJ0033957 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO MARCOS ARMELLINI SP0133060 APDO: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AFABAN RJ ADVOGADO 1: DR(a). JOAO BATISTA DOS SANTOS RJ0016281 ADVOGADO 2: DR(a). ANA CRISTINA DE LEMOS SANTOS RJ0048681 Relator: DES. JAIR PONTES DE ALMEIDA Decisao: \" NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\"\r\n\r\n030. APELACAO CIVEL 2007.001.61207 Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL Acao: INVENTARIO 20070380123920 Protocolo: 2007319910 APTE: ANNA BASTOS ANDRIOLI ADVOGADO: DR(a). ANTONIO ANDREOLI RJ0064430 Relator: DES. JAIR PONTES DE ALMEIDA Decisao: \" DERAM PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR. DECISAO UNANIME.\"\r\n\r\n031. APELACAO CIVEL 2007.001.64995 Origem: REGIONAL MEIER 3 VARA CIVEL Acao: EXTINCAO DE CONDOMINIO 20062080076190 Protocolo: 2007345172 APTE 1: VERA LUCIA SILVA RAMOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APTES 2: REGINA HELENA PEREIRA DA SILVA (REC. ADESIVO) ELIZABETH RIBEIRO DE SOUZA (REC. ADESIVO) WALTER CASTILHO RIBEIRO DE SOUZA (REC. ADESIVO) ADVOGADO: DR(a). SANDRA DUARTE RIOS RJ0048836 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. SIDNEY HARTUNG Revisor: DES. REINALDO P. ALBERTO FILHO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS.\r\n\r\n032. APELACAO CIVEL 2007.001.66144 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL MEIER 3 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20062080045363 Protocolo: 2007350909 APTE: SYLVIA REGINA OUGANO SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO 1: DR(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES RJ0093426 ADVOGADO 2: DR(a). PALOMA GOMES MENDES RJ0142873 Relator: JDS.DES.HORACIO S RIBEIRO NETO Decisao: \"NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\" EMBTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA\r\n\r\n033. APELACAO CIVEL 2008.001.1170 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20050010684126 Protocolo: 2008003234 APTE: BANCO BMG S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS RJ0122249 ADVOGADO 2: DR(a). MARINA VELLOSO PEREIRA RJ0146355 APDO: DEUSIVANDE MONTEIRO PESSANHA ADVOGADO: DR(a). ADRIANA MARIA ROSA CAMPOS DA PAZ RJ0094119 Relator: DES. MARIO DOS SANTOS PAULO Decisao: \" DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR. DECISAO UNANIME.\"\r\n\r\n034. APELACAO CIVEL 2008.001.2473 Origem: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20050660026179 Protocolo: 2008007840 APTE: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO MAURO ANTONIO NUNES LOPES MARTINS W T RIBEIRO RJ0118134 ADVOGADO 2: DR(a). NICHOLAS ALVES DE OLIVEIRA RJ0140332 ADVOGADO 3: DR(a). BRUNO LEITE DE ALMEIDA RJ0095935 ADVOGADO 4: DR(a). RODRIGO DE LIMA CASAES RJ0095957 APDO 1: ANDRE LEITE DO VAL ADVOGADO: DR(a). CELIO VENTURA RJ0065132 APDO 2: JOCELITO NAVROSKI DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). JAIR MACHADO RS0027421 Relator: JDS. DES. SERGIO RICARDO A FERNANDES Decisao: \" DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR. DECISAO UNANIME.\"\r\n\r\nId: 440347"
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                                                                                                        "440351": [
                                                                                                            "IIIE - Decisão",
                                                                                                            "D E C I S A O\r\n\r\nExpediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\n001. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.26896 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: NUNCIACAO DE OBRA NOVA 20070011238530 Protocolo: 2007280160 AGTE: ERIC OLIVIER DELAUNAY ADVOGADO: DR(a). RODRIGO MAGALHAES ROMANO RJ0083114 AGDO: AFONSO CELSO GARCIA REIS ADVOGADO: DR(a). CARLOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA MOREIRA RJ0061492 Relator: : DES. JAIR PONTES DE ALMEIDA Decisao: \" ... POR ESTAS RAZOES, NEGO SEGUIMENTO (ARTIGO 557, DO COD.PROC.CIVIL).\"\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35351 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 4 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20012050023092 Protocolo: 2007361901 AGTE: VIACAO SANTA SOFIA S A ADVOGADO: DR(a). MARIO GOMES FILHO RJ0080789 AGDOS: VILMA MARQUES MARIANO ALDO FERNANDO CABRAL AIRTON MARQUES MARIANO MARIA ISABEL MARIANO DIAS ADVOGADO: DR(a). TATIANA PENNA FERREIRA RJ0103951 Relator: : DES. JAIR PONTES DE ALMEIDA Decisao: \" ... POR ESTAS RAZOES, NEGO SEGUIMENTO (ARTIGO 557, DO COD.PROC.CIVIL).\"\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1120 Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20062100075306 Protocolo: 200810788 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR TEREZA FERNANDES VIEIRA IV ADVOGADO 1: DR(a). ISALDO VIEIRA DE MELO RJ0009132 ADVOGADO 2: DR(a). CONCEICAO DE MARIA LOPES DE MOURA RJ0060305 AGDO 1: WALMIR PADRAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO 2: LIDIA DA CONCEICAO PADRAO Relator: : JDS. DES. SERGIO RICARDO A FERNANDES Decisao: ...NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO ...\r\n\r\n004. APELACAO CIVEL 2007.001.20412 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20040011092113 Protocolo: 2007102051 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA RJ0121837 ADVOGADO 2: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 APDO: CARMELINO HENRIQUE LOUBACH ADVOGADO: DR(a). MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO RJ0092390 Relator: : DES. JAIR PONTES DE ALMEIDA Revisor: DES. SIDNEY HARTUNG Decisao: \" ... POR ESTAS RAZOES, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.\"\r\n\r\n005. APELACAO CIVEL 2007.001.39758 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA FAZ. PUB. Acao: REVISAO DE BENEFICIO 20050011271058 Protocolo: 2007199990 APTES: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: DRA FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA FERNANDES APDO: NADYR GOMES CUNHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. SIDNEY HARTUNG Revisor: DES. JAIR PONTES DE ALMEIDA Decisao: \"...NEGA-SE SEGUIMENTO...\"\r\n\r\n006. APELACAO CIVEL 2007.001.60093 Origem: COMARCA CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20060010553423 Protocolo: 2007317545 APTE: MANOEL GENTIL PORTO NETO ADVOGADO 1: DR(a). ENNIO BRUNO TODESCO RJ0053558 ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO RUAS ALVAREZ GALLO RJ0092052 APDO: WACHOVIA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). JOSINA GRAFITES DA COSTA RJ0120445 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO AUGUSTO PENTEADO RJ0088737 Relator: : DES. MARIO DOS SANTOS PAULO Revisor: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Decisao: \"...MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVO O RECURSO, DELE NAO CONHECO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO...\"\r\n\r\n007. APELACAO CIVEL 2007.001.60095 Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20050370048427 Protocolo: 2007317225 APTE: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE VICTOR FERREIRA RJ0071058 APDO: FLORIANO FERREIRA FIALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. JAIR PONTES DE ALMEIDA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \" ... POR ESTAS RAZOES, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS ANTES EXPLICITADOS.\"\r\n\r\n008. APELACAO CIVEL 2007.001.61808 Origem: TRES RIOS 2 VARA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060630064818 Protocolo: 2007324594 APTE: MUNICIPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN ADVOGADO: DR(a). JOSE SOUTO TOSTES RJ0085199 APDO: ELVIRA MARTINS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. JAIR PONTES DE ALMEIDA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \" ... POR ESTAS RAZOES, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO(ART.557, DO CPC.PROC.CIVEL), NOS TERMOS ANTES EXPLICITADOS.\"\r\n\r\n009. APELACAO CIVEL 2007.001.67148 Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20070070007850 Protocolo: 2007355675 APTE: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDA LUCIA SALGUEIRO PINTO RJ0113359 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO VOLPE MACIEL RJ0043749 APDO: JOAO PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, COM BASE NO ARTIGO 557, PARAGRAFO 1-A, CPC, NA FORMA ACIMA EXPLICITADA, MANTIDA NO MAIS A SETENCA, INCLUSIVE EM REEXAME NECESSARIO.\"\r\n\r\n010. APELACAO CIVEL 2007.001.67472 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060011507913 Protocolo: 2007357908 APTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO RJ0096295 ADVOGADO 2: DR(a). CAROLINA DOS REIS FERREIRA RJ0140387 ADVOGADO 3: DR(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONCA RJ0057223 APDO: ADRIANA DA SILVA COQUEIRO ADVOGADO: DR(a). MARCELO SCHNEIDER RJ0100411 Relator: : DES. MARIO DOS SANTOS PAULO Decisao: \"...DOU PROVIMENTO PACIAL AO RECURSO...\"\r\n\r\n011. APELACAO CIVEL 2008.001.745 Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070610004314 Protocolo: 2008258 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO RJ0084723 APDO: MARIA MADALENA CUNHA MANGIA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"... NEGO SEGUIMENTO LIMINAR AO RECURSO, COM BASE NO ART. 557, CPC, MANTENDO-SE A SENTENCA NA INTEGRA, INCLUSIVE EM SEDE DE REEXAME NECESSARIO.\"\r\n\r\n012. APELACAO CIVEL 2008.001.1911 Origem: NOVA IGUACU CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20060380247370 Protocolo: 2008005714 APTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: DR(a). RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS RJ0088194 APDO: DUVALDO PINTO Relator: : DES. MARIO DOS SANTOS PAULO Decisao: \"...DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n013. APELACAO CIVEL 2008.001.2703 Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070610034513 Protocolo: 2008009671 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO RJ0084723 APDO: THEODOMIRO COELHO DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : JDS.DES.HORACIO S RIBEIRO NETO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO...\"\r\n\r\nId: 440351"
                                                                                                        ],
                                                                                                        "440349": [
                                                                                                            "IIIE - Despacho",
                                                                                                            "D E S P A C H O\r\n\r\nExpediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\n001. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.509 Origem: REGIONAL MEIER 1 VARA DE FAMILIA Acao: 20062080075306 Protocolo: 20083516 AGTE: PATRICIA NASCIMENTO VIDAL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO: MARCELO GUIMARAES VIDAL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. SIDNEY HARTUNG Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"MANIFESTE-SE O AGRAVANTE.\"\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2148 Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20070040951537 Protocolo: 200818185 AGTES: BANCO ITAU S A BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO 1: DR(a). ANA PAULA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO RJ0069555 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 AGDO: WESDERLIR BRITO DE MENEZES ADVOGADO: DR(a). SANDRO CORREA DA CRUZ RJ0122604 Relator: : JDS.DES.HORACIO S RIBEIRO NETO Despacho: NADA A PROVER. PROSSIGA-SE.\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2908 Origem: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20070360047728 Protocolo: 200825060 AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES RJ0014954 ADVOGADO 2: DR(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS RJ0090190 AGDO: RAULINDO SIMOES DUTRA FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Despacho: CONCEDO EFEITO SUSPENSIVO. ...\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3254 Origem: COMARCA CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010445137 Protocolo: 200829707 AGTE: PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVEIRA ADVOGADO: DR(a). PAULO DE BARROS RJ0087452 AGDO: ESPOLIO DE JOAO LUIZ NUNES DE MATOS REP/P/S/INVENTARIANTE ALESSADRA PRISCILLA PIRES NUNES DE MATOS ADVOGADO: DR(a). TEREZA CRISTINA PIRES RODRIGUEZ LAMELA RJ0124071 Relator: : DES. SIDNEY HARTUNG Despacho: \"VENHAM AS INFORMACOES DO JUIZO AGRAVADO...APOS AS INFORMACOES, EXAMINAREI O EFEITO SUSPESNIVO.\"\r\n\r\nId: 440349"
                                                                                                        ]
                                                                                                    },
                                                                                                    "Quinta Câmara Civel Composição da câmara Des. Roberto Wider Des. Paulo Gustavo Rebello Horta Des. Milton Fernandes de Souza Des. Antonio Cesar Rocha Antunes de Siqueira Des. Antonio Saldanha Palheiro": {
                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                            "440353": [
                                                                                                                "IIIE - Acórdão",
                                                                                                                "*** QUINTA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nCONCLUSOES DE ACORDAOS\r\n\r\n001. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2007.009.1938 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20040011083227 Protocolo: 2007313523 AUTORS: ANGELICA DE ALCANTARA SANTOS DA COSTA MUNIZE DE ALCANTARA SANTOS DA COSTA MARIANA DE ALCANTARA SANTOS DA COSTA REP/P/S/MAE ANGELICA DE ALCANTARA SANTOS DA COSTA ADVOGADO: DR(a). EDINA MAGNAGO FONTES RJ0114494 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Revisor: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, CONFIRMOU-SE A SENTENCA EM REEXAME OBRIGATORIO.\r\n\r\n002. RECLAMACAO 2007.023.52 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: ACAO DECLARATORIA 20010010492903 Protocolo: 2007280936 RECLTE: LEILA DA SILVA COSTA ADVOGADO: DR(a). LEILA DA SILVA COSTA RJ0064371 RECLDO: JUIZO DE DIREITO DA 11 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.19969 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: ARMACAO DOS BUZIOS VARA UNICA Acao: EXECUCAO FISCAL 20050780046595 Protocolo: 2007214518 AGTE: IZABEL FONSECA DA SILVA P/SI E REP/S/FILHO MAX GUNTER FONSECA SHUSTER ADVOGADO: DR(a). SHIRLEI DENISE N R DE AZEREDO COUTINHO C DOS SANTOS RJ0118813 AGDO: MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS ADVOGADO: DR(a). ALLAN VINICIUS ALMEIDA QUEIROZ RJ0116800 Relator: DES. CRISTINA TEREZA GAULIA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.25854 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 20050011181008 Protocolo: 2007264715 AGTE: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO: DR(a). RAFAEL PEDRO CABRAL RJ0125307 AGDO: SUELY SANTOS BARBOSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.26124 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20070010391920 Protocolo: 2007271288 AGTE: ORLA RIO ASSOCIADOS LTDA ADVO GADO 1: DR(a). CELSO SEGAL RJ0041506 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA COSTA RJ0072724 AGDO 1: LUCIA DE ANDRADE PIRES AGDO 2: PAUL GUIDO SCHADEGG ADVOGADO: DR(a). PATRICK BIANCHINI COTTAR RJ0114733 Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.27636 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 4 VARA CIVEL Acao: MEDIDA CAUTELAR DE BUSCA E APREENSAO 992050010863 Protocolo: 2007286766 AGTE: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA ADVOGADO: DR(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA RJ0088668 AGDO: ANDERSON LOIDY VECHINA JACINTO Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UN ANIME.\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.28543 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010762817 Protocolo: 2007295786 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). LUIS ROBERTO BARROSO RJ0037769 ADVOGADO 2: DR(a). RAFAEL BARROSO FONTELLES RJ0119910 AGDO: AMERICA RAMOS VAZ DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). MARIO CORREA CALCIA JUNIOR RJ0029018 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO FRANCISCO DIAS DE CARVALHO RJ0122300 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.29157 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO 20070011211596 Protocolo: 2007303987 AGTES: IRAHY CARNEIRO FARIA JUNIOR MARIA STELA SANTOS FARIA ADVOGADO: DR(a). JOSELA FRANCO VIEIRA MACHADO RJ0107642 AGDO: BANCO ABN AMRO REAL S A Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.31063 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO 20050011038765 Protocolo: 2007320520 AGTE: LOWNDES & SONS S A ADVOGADO: DR(a). RENATO DA SILVA BARBOZA RJ0106188 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SENADOR DANTAS ADVOGADO: DR(a). JOSE CHINDLER RJ0010657 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.31342 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EXECUCAO FISCAL 20071000029143 Protocolo: 2007323407 AGTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO: DR(a). VALERIA ARAUJO REGO RJ0137915 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANA ALICE DE OLIVEIRA Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.31346 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EXECUCAO FISCAL 20071000029118 Protocolo: 2007323397 AGTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO 1: DR(a). VALERIA ARAUJO REGO RJ0137915 ADVOGADO 2: DR(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA RJ0136896 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CLAUDIA COSENTINO Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.32248 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 20070420085236 Protocolo: 2007331153 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 AGDO: IVANIRA GOMES MONTEIRO RABELLO ADVOGADO: DR(a). IAGO CARVALHO RJ0145511 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.32277 - AGRAVO REGIMENTAL Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 950010857969 Protocolo: 2007331359 AGTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ADVOGADO: DR(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA RJ0002683A AGDO: MICHAEL LEANDRO DA CRUZ CHAVES ADVOGADO: DR(a). JOAO TANCREDO RJ0061838 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.33509 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20050010133067 Protocolo: 2007341960 AGTES: ALEXANDRE WOLF MENDLEWICZ SHIRLEY BAR ADVOGADO 1: DR(a). HUGO GOLDEMBERG RJ0019532 ADVOGADO 2: DR(a). ANA MARIA GOLDEMBERG RJ0091447 AGDO: CAMILA MAGALHAES LIMA MUTZENBECHER ADVOGADO: DR(a). JOAO TANCREDO RJ0061838 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: DEU-SE PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO (EMBARGANTES - AGRAVANTES) E DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO SEGUNDO (EMBARGANTE: AGRAVADO), NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.33646 - AGRAVO REGIMENTAL Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C REPARACAO DE DANOS 20070010046085 Protocolo: 2007342570 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: WALDEMAR DECCACHE AGDO: JADIR ALVES DE SOUZA FILHO ADVOGADO: DR(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO RJ0042242 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.34038 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20030011179289 Protocolo: 2007347159 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DEBORA MAY AGDOS: VERA LUCIA DOS SANTOS SOARES MARIA CRISTINA SOARES GUERREIRO ADVOGADO 1: DR(a). NELSON RIBEIRO ALVES FILHO RJ0012686 ADVOGADO 2: DR(a). TERESINHA DE JESUS SECCHIN MESQUITA RIBEIRO ALVES RJ0045560 Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.34104 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20060610042064 Protocolo: 2007349304 AGTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 AGDO: GEORGE EL KHOURI Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.34867 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20050010701392 Protocolo: 2007357361 AGTE: JAQUELINE MARTINS PIRES P/SI E REP/S/FILHO LEONARDO MARTINS ALVES ADVOGADO: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET RJ0070198 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). MARINA BURGES OLMOS RJ0050654 ADVOGADO 2: DR(a). HENRIQUE JOSE VIEIRA FILHO RJ0112316 ADVOGADO 3: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35159 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: IMPUGNACAO A EXECUCAO EM ACAO INDENIZATORIA 20060010533382 Protocolo: 2007360614 AGTE: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S A ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO DE LIMA CASAES RJ0095957 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO MAURO ANTONIO NUNES LOPES MARTINS W T RIBEIRO RJ0118134 AGDO: ELISETE DANTAS MARIANO ADVOGADO: DR(a). RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR RJ0021388 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n020. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35456 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070520042533 Protocolo: 2007363027 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA RJ0095148 ADVOGADO 2: DR(a). REYNALDO BAPTISTA PINTO RJ0070650 AGDO: NATALINA MATTOS NASCIMENTO ADVOGADO: DR(a). DOLZANI FRANCISCO SANTOS RJ0079456 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n021. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35471 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20070011755018 Protocolo: 2007364208 AGTE: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO RJ0067987 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA RJ0095148 ADVOGADO 3: DR(a). WILSON SILVA WAISE FILHO RJ0090688 AGDO: JANAINA VIEGAS DE LIMA VALVERDE ADVOGADO: DR(a). CINTIA POSSAS MACHADO RJ0120066 Relator: DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n022. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35988 Origem: COMARCA CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20070010620865 Protocolo: 2007369181 AGTE: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADO 1: DR(a). SARI FRANCO RJ0124380 ADVOGADO 2: DR(a). ILAN GOLDBERG RJ0100643 AGDO: JOSE CARLOS ALVES COSTA ADVOGADO: DR(a). LUCIANO FERREIRA LIMA RJ0144832 Relator: DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n023. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.229 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060010866000 Protocolo: 2008725 AGTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA RJ0002683 ADVOGADO 2: DR(a). NEI CALDERON RJ0002693 AGDOS: MARIA LIBANIO HONORATO ROGERIO LIBANIO HONORATO RONALDO LIBANIO HONORATO ADVOGADO: DR(a). JOAO TANCREDO RJ0061838 Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n024. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.561 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL PAVUNA 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 20072110052573 Protocolo: 20082765 AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES RJ0014954 ADVOGADO 2: DR(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS RJ0090190 AGDO: ANTONIO FRANCISCO DE MORAIS ADVOGADO: DR(a). ROSILENE RUFINO DOS SANTOS RJ0057800 Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n025. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.648 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060011420443 Protocolo: 20082570 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDO: LUIZ DE QUEIROZ ADVOGADO: DR(a). MARIA DAS GRACAS BRAGA E SILVA RJ0072409 Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n026. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1261 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 5 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20062090097645 Protocolo: 200811741 AGTE: FRANCISCO AUGUSTO PINHEIRO MONTEIRO ADVOGADO 1: DR(a). MARCIO SERGIO DOS ANJOS ISSA RJ0058212 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS EDUARDO BATISTA DA SILVA RJ0129181 AGDOS: JOSINALDO JOSE DE ARAUJO TELMA ELIZABETH TEIXEIRA MARTINS ADVOGADO: DR(a). LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRA RJ0124487 Relator: DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n027. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2483 Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070012650599 Protocolo: 200822665 AGTE: TANIA VALERIA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: DR(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA RJ0131203 AGDO: UNIBANCO SEGUROS S A Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Decisao: DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n028. APELACAO CIVEL 2004.001.4201 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: ANULATORIA DE DEBITO FISCAL 20010010758009 Protocolo: 200425100 APTE: SHELL BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM RJ0002056A APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PG 3) PROC. EST.: Dr. GUSTAVO AMARAL Relator: DES. ROBERTO WIDER Funciona: O Ministerio Publico Decisao: DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n029. APELACAO CIVEL 2006.001.61224 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20050011441687 Protocolo: 2006295402 APTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO GANDELMAN RJ0089989 ADVOGADO 2: DR(a). RENATA BERMAN ALVIM DE BARROS RJ0103636 APDO: RN CONSULTORIA ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: DR(a). FERNANDO LOPES HARGREAVES RJ0100157 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n030. APELACAO CIVEL 2007.001.23797 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20040080053666 Protocolo: 2007120854 APTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO 1: DR(a). ADELMO DA SILVA EMERENCIANO RJ0002462 ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO VALLADARES PACHECO DE OLIVEIRA RJ0115034 ADVOGADO 3: DR(a). SERGIO CETLIN ROTH RJ0099355 APDO: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO ADVOGADO: DR(a). JOSE DOMINGOS LUCENA RJ0076817 Relator: DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n031. APELACAO CIVEL 2007.001.50394 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20000380093285 Protocolo: 2007254139 APTE 1: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU PROC.MUNIC.: CARLOS RAPOSO APTE 2: CAVALCANTI & CIA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 APTE 3: NITURVIA NOVA IGUACU TURISMO E VIACAO LTDA ADVOGADO: DR(a). RONALD CARDOSO ALEXANDRINO RJ0001678C APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n032. APELACAO CIVEL 2007.001.56233 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060010487335 Protocolo: 2007294855 APTE: MARCELO CONDE FABIANO DE ARAUJO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: HUGO T SETTE E CAMARA Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Revisor: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n033. APELACAO CIVEL 2007.001.56305 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: REV.DE CONTRATO 20030010294800 Protocolo: 2007296153 APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). RENATA PESARINO DE OLIVEIRA MATOS RJ0103746 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA LUCILIA GOMES RJ0002369A APDOS: ARILZIA SIQUEIRA NACIF ANTENOR CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n034. APELACAO CIVEL 2007.001.56661 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA (JULG. EM CONJ/C/ MEDIDA CAUTELAR N.99.001.077883-5) 990010790914 Protocolo: 2007298374 APTE: FERNANDO TEIXEIRA CAMPOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 ADVOGADO 3: DR(a). CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA RJ0079827 ADVOGADO 4: DR(a). TATIANA DAVID MACHADO DE MATTOS RJ0125781 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n035. APELACAO CIVEL 2007.001.57558 Origem: PIRAI Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20030430038520 Protocolo: 2007302069 APTE: REAL SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO CHALFIN RJ0053588 ADVOGADO 2: DR(a). URSULA SANTOS DE AVILA GOULART RJ0114242 ADVOGADO 3: DR(a). MARCIA CRISTINA ZAVATARO RJ0122982 APDOS: ELZA MARIA NETO CALDERON GESSI APARECIDA CALDERON PAIXAO ADVOGADO: DR(a). FERNANDA DE MELLO CARLOS RJ0113607 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Revisor: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n036. APELACAO CIVEL 2007.001.58268 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: COBRANCA DE SEGURO 20070010050635 Protocolo: 2007306933 APTE 1: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 ADVOGADO 2: DR(a). HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA RJ0113815 APTES 2: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (RECURSO ADESIVO) EVERALDO ANTONIO DO NASCIMENTO (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DR(a). ANTONIO CARLOS GASPAR DE SENA RJ0038352 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n037. APELACAO CIVEL 2007.001.59275 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20050450015967 Protocolo: 2007313083 APTE: MARLENE LOURES DE MELO ADVOGADO 1: DR(a). EDSON ARY LAFRATTA RJ0111090 ADVOGADO 2: DR(a). SUELY CRISTINA HUMEL LAFRATTA RJ0075018 APDO: LAMARTINE ELETRICA E HIDRAULICA E PRESTACAO DE SERVICO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ROBSON MOURA CALINO RJ0103884 ADVOGADO 2: DR(a). ALESSANDRO ANTHONY PATRIOTA DE CARVALHO RJ0129635 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n038. APELACAO CIVEL 2007.001.59287 Origem: TRES RIOS 2 VARA Acao: ORDINARIA 20060630027056 Protocolo: 2007313025 APTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA TELLES ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ALBERTO MEDEIROS RJ0108932 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELLA DAIBERT SALLES DA SILVA RJ0133833 APDO: MUNICIPIO DE AREAL ADVOGADO: DR(a). ROBERTO WAGNER LIMA NOGUEIRA RJ0070407 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Revisor: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n039. APELACAO CIVEL 2007.001.59701 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: INDENIZATORIA 20060011353193 Protocolo: 2007314628 APTE: MARCELO DE ALMEIDA MORAES ADVOGADO 1: DR(a). ELSON LUIS DA SILVA RJ0090215 ADVOGADO 2: DR(a). AIBERNON MACIEL ARAUJO RJ0094025 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FERNANDO LEMME WEISS Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Revisor: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n040. APELACAO CIVEL 2007.001.59929 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20060010269460 Protocolo: 2007315989 APTE: DUVAL VIANNA ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE MONTEIRO VIANNA RJ0105856 ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIETA MARIANTE DE PAIVA RJ0057148 APDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO 1: DR(a). VANILDA FATIMA MAIOLINE HIN RJ0001587A ADVOGADO 2: DR(a). JOSE ALEXANDRE SOARES CORREA MEYER RJ0094229 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n041. APELACAO CIVEL 2007.001.60151 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20040011382103 Protocolo: 2007317420 AP TE: FLAVIO DE OLIVEIRA SOUZA SILVA ADVOGADO: DR(a). ANNA ELIZIA DA CRUZ ARAGAO RJ0126475 APDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Revisor: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n042. APELACAO CIVEL 2007.001.60234 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: REVISAO DE BENEFICIO 20040011146924 Protocolo: 2007317461 APTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ PROC. EST.: BRUNO VELOSO DE MESQUITA APDO: EDIR MARCIANO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). DARCY MOUTINHO GUIMARAES RJ0022685 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Revisor: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n043. APELACAO CIVEL 2007.001.60848 Origem: COMARCA CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 20040011462391 Protocolo: 2007319382 APTE: MARCIA HELENA PACHECO DE SANTANA ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIO SERGIO SALDANHA MARINHO RJ0031402 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS EDUARDO PACHE DE FARIA VIEIRALVES RJ0115739 APDO: PAULO SERGIO FELIPE ADVOGADO 1: DR(a). LUIS EDUARDO SILVA LACERDA RJ0113816 ADVOGADO 2: DR(a). FABIO FERREIRA GUIMARAES RJ0098706 Relator: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Revisor: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: POR MAIORIA, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, VENCIDO, EM PARTE, O REVISOR QUE O PROVIA NA INTEGRA.\r\n\r\n044. APELACAO CIVEL 2007.001.61297 Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20062100067395 Protocolo: 2007322838 APTE: UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ADVOGADO: DR(a). JESUINA DE ANDRADE LIBOTTE RJ0109377 APDO: MARIA SILVA DE MELO ADVOGADO: DR(a). RONALDO DE SA RJ0052933 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Revisor: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n045. APELACAO CIVEL 2007.001.61457 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20050610055500 Protocolo: 2007322967 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 APDO: CIA TERRITORIAL SANTA ROSA S A Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n046. APELACAO CIVEL 2007.001.61488 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20060011562925 Protocolo: 2007323323 APTE: ERNANDO LOPES DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). PAULO VIEIRA DE ABREU RJ0132941 ADVOGADO 2: DR(a). PEDRO MACIEL AGUIAR RJ0137296 APDO: ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO RJ0013393 ADVOGADO 2: DR(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO RJ0056034 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n047. APELACAO CIVEL 2007.001.61568 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060010272082 Protocolo: 2007325034 APTE: GOL TRANSPORTES AEREOS S A ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO MACHADO CALDARA RJ0061994 ADVOGADO 2: DR(a). DEBORA FERROGLIO CALDAS RJ0107606 APDO: ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIO SERGIO ARAUJO LAMEIRA BITTENCOURT RJ0000387B ADVOGADO 2: DR(a). SERGIO RIBEIRO CAZZOLA RJ0099458 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n048. APELACAO CIVEL 2007.001.62032 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: TB (7312) RESCISAO DE CONTRATO 870013024261 Protocolo: 2007326471 APTE: EREVAN ENGENHARIA S A ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO ANTONIO KALACHE RJ0015018 ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE VASCONCELOS ROQUE RJ0130538 APDO 1: ESPOLIO DE SYLVIO AUGUSTO DUARTE REIS APDO 2: PAULO SERGIO CARDOSO FILHO REP/P/CURADORIA ESPECIAL APDO 3: JORGE GOMES GUERNES CARDOSO REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n049. APELACAO CIVEL 2007.001.62067 Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20050520007644 Protocolo: 2007325766 APTE: IDALICIO RIBEIRO LIMA ADVOGADO: DR(a). DANIEL VALE BRASIL RJ0139966 APDO: MUNICIPIO DE ARARUAMA ADVOGADO 1: DR(a). SILVANA GAMA DE OLIVEIRA RJ0088697 ADVOGADO 2: DR(a). THATIANA GOMES LOPES RJ0124974 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Revisor: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n050. APELACAO CIVEL 2007.001.62160 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20050610056632 Protocolo: 2007325159 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 APDO: TEREZINHA ROCHA CARNEIRO Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n051. APELACAO CIVEL 2007.001.62177 Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO 20070210056104 Protocolo: 2007328664 APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). GUILHERME DAUER FILHO RJ0033673 APDOS: EDUGABIFER DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA MARIA REGINA MONTEL DUARTE CARLA BIANCA DUARTE BATALHA Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Revisor: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n052. APELACAO CIVEL 2007.001.62718 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20050610061962 Protocolo: 2007330029 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 APDO: CELPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n053. APELACAO CIVEL 2007.001.62726 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 5 VARA CIVEL Acao: ANULATORIA 20062090009501 Protocolo: 2007329046 APTE: MARILIA DO CARMO DE QUEIROZ PONTES ADVOGADO 1: DR(a). MARLI DA SILVA CORDEIRO RJ0050039 ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIO SILVA CORDEIRO RJ0110928 APDO: AMADEU CUPELLO FILHO ADVOGADO 1: DR(a). PEDRO CLAUDIO NOEL RIBEIRO RJ0018847 ADVOGADO 2: DR(a). VERA DE PAULA NOEL RIBEIRO RJ0065653 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Revisor: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n054. APELACAO CIVEL 2007.001.62763 Origem: REGIONAL BANGU 2 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20062040024700 Protocolo: 2007329530 APTE: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A ADVOGADO 1: DR(a). TATIANA TAVARES MONTEIRO RJ0138823 ADVOGADO 2: DR(a). KIVIA BARBOZA MACHADO RJ0110869 APDO: PAULO ROBERTO SILVA DIAS JUNIOR Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Revisor: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n055. APELACAO CIVEL 2007.001.63251 Origem: BELFORD ROXO 1 VARA DE FAM.,DA INF.,DA JUV.E DO IDOSO Acao: ALIMENTOS 20050080005327 Protocolo: 2007332996 APTE: ADRIANO SOARES MARTINS ADVOGADO: DR(a). MARCO ANTONIO DE ANDRADE GONCALVES RJ0123929 APDO: JOAO GABRIEL PUSSIARELLI MARTINS REP/P/S/MAE TELMA PUSSIARELLI DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Revisor: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n056. APELACAO CIVEL 2007.001.63328 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20070010233924 Protocolo: 2007334651 APTE: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 ADVOGADO 2: DR(a). DANIELA BATISTA ABRACOS RJ0139351 APDO: MARIA CECILIA SIMURRO ADVOGADO 1: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS RJ0061418 ADVOGADO 2: DR(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS RJ0100331 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: POR UNANIMIDADE, ANULOU-SE A SENTENCA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n057. APELACAO CIVEL 2007.001.63433 Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070210087393 Protocolo: 2007333545 APTE: VERA LUCIA DA SILVA SABOIA ADVOGADO: DR(a). JOSE ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS RJ0141186 APDO: TELEMAR NORTE E LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). PAULO ELISIO DE SOUZA RJ0018430 ADVOGADO 2: DR(a). ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA RJ0086093 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Revisor: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n058. APELACAO CIVEL 2007.001.63625 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010692505 Protocolo: 2007336681 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). RAFAEL BARROSO FONTELLES RJ0119910 ADVOGADO 2: DR(a). ANA PAULA GONCALVES PEREIRA DE BARCELLOS RJ0095436 APDO: MARILIA TEREZA ALVES CORREA CHERMAN ADVOGADO 1: DR(a). MARCIO OCTACILIO JUSTINO LOURENCO RJ0135316 ADVOGADO 2: DR(a). ANISIO RICARDO DE OLIVEIRA GRUMBERG RJ0136967 Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n059. APELACAO CIVEL 2007.001.63925 Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO (ORD) 20070660022671 Protocolo: 2007337017 APTE: JOSE GERALDO FERREIRA E S/MULHER MARIA NAZARE CAMPOS FERREIRA ADVOGADO 1: DR(a). SILVANA NOVAES DE PAIVA RJ0064015 ADVOGADO 2: DR(a). LEANDRA MA RIA SILVERIO RJ0127683 APDO: CONGREGACAO DAS ESCRAVAS DO DIVINO CORACAO ADVOGADO: DR(a). RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES RJ0065082 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Revisor: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n060. APELACAO CIVEL 2007.001.64013 Origem: COMARCA CAPITAL 12 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL 20060010638015 Protocolo: 2007338556 APTE 1: JOAO MOURA NETTO ADVOGADO: DR(a). MARCELO RIBEIRO CARDOSO RJ0020448 APTE 2: LUIZ CLAUDIO DA SILVA GOMES (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DR(a). ANDRE LUIS DA SILVA NASCIMENTO RJ0083223 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ROBERTO WIDER Revisor: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n061. APELACAO CIVEL 2007.001.64144 Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060010482210 Protocolo: 2007338318 APTE: LEADER S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO 1: DR(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RJ0081852 ADVOGADO 2: DR(a). PRISCILLA BRAGANCA D AGUIAR RJ0110374 APDO: MARCIA NEVES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). SYLVIO LOPES DE CASTRO RJ0052929 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n062. APELACAO CIVEL 2007.001.64737 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20060010850508 Protocolo: 2007343701 APTE: WANDA MENDES MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). ALFREDO FERNANDES PEREIRA RJ0085204 Relator: DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n063. APELACAO CIVEL 2007.001.65295 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20050610059943 Protocolo: 2007346629 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA APDO: JORGE DE OLIVEIRA Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n064. APELACAO CIVEL 2007.001.65353 Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060080057160 Protocolo: 2007347288 APTE: MARTHA LUZIA JESUS DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). ELI TEIXEIRA DE MORAES RJ0048064 ADVOGADO 2: DR(a). IVAN DAHER DE OLIVEIRA RJ0064243 APDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO 1: DR(a). RENATO AMADO BARRETO RJ0136456 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE LUIS MONTEIRO BORGES RJ0023370 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Revisor: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n065. APELACAO CIVEL 2007.001.65480 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20000010171525 Protocolo: 2007349516 APTE 1: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). PAULO ELISIO DE SOUZA RJ0018430 ADVOGADO 2: DR(a). ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA RJ0086093 APTE 2: BARRA LINK INFORMATICA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO DE ABREU COUTINHO RJ0095319 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ FAUSTINO DE PAULA RJ0095103 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n066. APELACAO CIVEL 2007.001.65500 Origem: COMARCA CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: MONITORIA 20000010407557 Protocolo: 2007349406 APTES 1: FILIPE GOUVEA BASTOS ESPOLIO DE MARIA ALICE DA SILVA BASTOS REP/P/S/INV FILIPE GOUVEA BASTOS ADVOGADO 1: DR(a). ADOLPHO GOMEZ TEIJEIRA RJ0011221 ADVOGADO 2: DR(a). PAULO CEZAR NOVAES DE OLIVEIRA SOUZA RJ0070249 APTE 2: NEWTON LUIZ DE FRANCA ADVOGADO: DR(a). MARCIA GOMEZ ESTEVES RJ0060010 APDOS: MANUEL PAULO MARTINS LUIZ AMORIM GONCALVES NOVO WALDEMAR REQUEIJO FERNANDES ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ FERNANDO MARQUES AMORIM NOVO RJ0058098 ADVOGADO 2: DR(a). LENICE DOS SANTOS SOARES RJ0108097 Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Revisor: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: REJEITADO O AGRAVO RETIDO, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n067. APELACAO CIVEL 2007.001.66089 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: TB 3903 - ORDINARIA 20000380051760 Protocolo: 2007351547 APTES: BLUEDALE INVESTMENTS LIMITED ANAPOLIS INVESTMENTS LIMITED CID TEIXEIRA DE FREITAS MARCELO RONDON TEIXEIRA DE FREITAS TERESA CRISTINA DANTAS TEIXEIRA DE FREITAS CARLOS EDUARDO RONDON LUIZ DOMINGUES ROCHA ANA CRISTINA RONDON TEIXEIRA DE FREITAS ALOYSIO PEREIRA DANTAS ADVOGADO: DR(a). RONALDO BARBOSA CAVALCANTE RJ0069025 APDO: MASSA FALIDA DA CENTRAL DE TELEFONES COMPRA E VENDA DE LINHA TELEFONICAS S/C LTDA REP/P/S/SINDICO GUSTAVO BANHO LICKS ADVOGADO: DR(a). ADRIANO PINTO MACHADO RJ0077188 Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n068. APELACAO CIVEL 2007.001.66398 Origem: SAO JOAO DO MERITI 2 VARA DE FAMILIA Acao: INVENTARIO 20040540098689 Protocolo: 2007353036 APTE: HAMILCAR VASCONCELOS ADVOGADO: DR(a). JOSEMAR MELLO DA CONCEICAO RJ0077488 APDO: NILZA AUGUSTA VASCONCELOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. ROBERTO WIDER Revisor: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n069. APELACAO CIVEL 2007.001.66989 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 5 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 20072090023032 Protocolo: 2007356156 APTE: LETICIA SARMENTO MENEGHETI MAGALHAES ADVOGADO 1: DR(a). CARLA VERAS MONTEIRO RJ0100201 ADVOGADO 2: DR(a). JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR RJ0072994 APDO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO MACHADO RIBEIRO RJ0100756 ADVOGADO 2: DR(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN RJ0066993 Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n070. APELACAO CIVEL 2007.001.67850 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20050610062670 Protocolo: 2007360255 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO 1: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 ADVOGADO 2: DR(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA RJ0081490 APDO: GENECY FRANCISCO OLIVEIRA Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n071. APELACAO CIVEL 2008.001.149 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20050010992544 Protocolo: 2007373728 APTE 1: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: DR(a). FERNANDO BOSCO TEIXEIRA RJ0075201 APTE 2: IVONETI DE SOUZA CRUZ ADVOGADO: DR(a). TATIANA PENNA FERREIRA RJ0103951 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n072. APELACAO CIVEL 2008.001.363 Origem: COMARCA CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060011323360 Protocolo: 2008000837 APTE: CLAUDIO PERRONE ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDRE DE MELLO CARVALHO RJ0134568 ADVOGADO 2: DR(a). FABIANA FERREIRA DOMINGUEZ RJ0102050 APDO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). JOSE CARLOS TORRES NEVES OSORIO RJ0011316 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO RJ0064624 ADVOGADO 3: DR(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS RJ0095801 Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Revisor: DES. ROBERTO WIDER Decisao: DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n073. APELACAO CIVEL 2008.001.494 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: NITEROI CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EMB A EXECUCAO (NA EXECUCAO 2006.002.002827-2) 20060020140576 Protocolo: 2007375531 APTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO: DR(a). VALERIA ARAUJO REGO RJ0137915 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: EDUARDO MACCARI TELLES Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n074. APELACAO CIVEL 2008.001.515 Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20050011112321 Protocolo: 2007375195 APTE: SERTEP S A ADVOGADO: DR(a). MARCELO DINIS MARQUES DA COSTA BRAGA RJ0131948 APDOS: CELMAR MOTHE BURHALDE MARCUS VINICIUS MOTHE BURHALDE TATIANA PRISCILLA MOTHE BURHALDE MARCELO AUGUSTO MOTHE BURHALDE ADVOGADO: DR(a). FIDELIS SIGMARINGA EVANGELISTA BRAGANCA RJ0048358 Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n075. APELACAO CIVEL 2008.001.902 Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20060011063622 Protocolo: 2008003043 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCIO REGO MEDEIROS RJ0134670 ADVOGADO 2: DR(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA RJ0120577 ADVOGADO 3: DR(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO RJ0132028 APDO: MARCIA CORREA LESSA KLEIZ JARDIM ADVOGADO: DR(a). ISABEL DOS SANTOS MAIA RJ0071920 Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Revisor: DES. ROBERTO WIDER Decisao: DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n076. APELACAO CIVEL 2008.001.1176 Origem: COMARCA CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010117705 Protocolo: 2008004344 APTE: ANAILTON SANTOS DE JESUS ADVOGADO: DR(a). JOSE MARIA UBALDO RJ0056974 APDO: VIVO S A ADVOGADO 1: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING RJ0133055 ADVOGADO 2: DR(a). KATIA MACHADO CRISTO RJ0105523 Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Revisor: DES. ROBERTO WIDER Decisao: DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n077. APELACAO CIVEL 2008.001.1679 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: NOVA IGUACU CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20060380264690 Protocolo: 2008005700 APTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: DR(a). JOAO FLAVIO ROTTA RJ0118277 APDO: JOAO DIAS DE OLIVEIRA FILHO Relator: DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n078. APELACAO CIVEL 2008.001.1695 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: NOVA IGUACU CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20060380161048 Protocolo: 2008004807 APTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS RJ0088194 ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO COIFMAN RJ0140195 APDO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ Relator: DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n079. APELACAO CIVEL 2008.001.2048 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: NOVA IGUACU CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20060380178061 Protocolo: 2008004857 APTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO 1: DR(a). JOAO FLAVIO ROTTA RJ0118277 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS RJ0088194 APDO: MARLENE TAVEIRA DA SILVA Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n080. APELACAO CIVEL 2008.001.2225 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20062050066959 Protocolo: 20087182 APTE 1: AUTO VIACAO TRES AMIGOS S A ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO MACHADO CALDARA RJ0061994 ADVOGADO 2: DR(a). LUCIANA BALBI WAICHEL RJ0100421 APTE 2: ANTONIO LUCIO FERNANDES FORTES ADVOGADO 1: DR(a). FABRICIO ALVES FERREIRA RJ0130918 ADVOGADO 2: DR(a). GUSTAVO DE LIMA GILS RJ0130599 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS E, DE OFICIO, CORRIGIU-SE A SENTENCA QUANTO AOS JUROS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.\r\n\r\n081. APELACAO CIVEL 2008.001.2850 Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20020360033305 Protocolo: 2008011111 APTES: MAGNA LIMA DA COSTA NETTO LEANDRO HELENO FARIA NETTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO RJ0065026 ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE NICOLAS DE CAMPOS RJ0056898 ADVOGADO 3: DR(a). VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA RJ0125773 Relator: DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Revisor: DES. ROBERTO WIDER Decisao: DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n082. APELACAO CIVEL 2008.001.2948 Origem: REGIONAL PAVUNA 2 VARA CIVEL Acao: DEPOSITO 20042110061889 Protocolo: 2008011229 APTE: SIDNEY BARBOSA DA FONSECA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: DR(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES RJ0106239 Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Revisor: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Decisao: REJEITADA A PRELIMINAR, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n083. APELACAO CIVEL 2008.001.3824 Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060660021718 Protocolo: 2008015723 APTE: TARCIO DE SOUZA E SILVA ADVOGADO: DR(a). ERICK AUGUSTO RJ0123124 APDO 1: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO 1: DR(a). MARIANA ENGEL DE CASTRO BLANES RJ0127200 ADVOGADO 2: DR(a). PABLO SIQUEIRA DOS SANTOS SOUZA RJ0141641 ADVOGADO 3: DR(a). FABIANE LUISI TURISCO RJ0128557 APDO 2: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: DR(a). LUIS CLAUDIO COUTINHO ABREU RJ0100662 Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Revisor: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\n084. APELACAO CIVEL 2008.001.3915 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20030010680360 Protocolo: 200816843 APTE: ANDRE LUIZ FERREIRA BRAGA ADVOGADO: DR(a). JOSE ROBERTO PEREIRA RJ0026613 APDO: C & A MODAS LTDA ADVOGADO: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES RJ0102800 Relator: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Revisor: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Decisao: NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO. DECISAO UNANIME.\r\n\r\nId: 440353"
                                                                                                            ],
                                                                                                            "440357": [
                                                                                                                "IIIE - Decisão",
                                                                                                                "D E C I S A O\r\n\r\nExpediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\n001. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 2007.014.151 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CONVERSAO DE SEPARACAO JUDICIAL EM DIVORCIO 20020011066109 Protocolo: 2007330718 REQTE: LEONARDO MARSICO MOURA ADVOGADO: DR(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE RJ0038955 REQDO: PAULO CESAR DE ANDRADE MOURA Relator: : DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Decisao: (...) EXTINGUE-SE O FEITO SEM A APRECIACAO DO SEU MERITO.\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.34556 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: TB.13271 INDENIZACAO EM FASE DE EXECUCAO 760015001805 Protocolo: 2007354300 AGTE: METALMEAT ARMAZENS GERAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ADOLPHO JOSE FERNANDES RJ0011135 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MAGALHAES MASSENA RJ0027164 AGDO: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJ PROC. EST.: DRA.TEREZA LUCIA RAYMUNDO SILVEIRA Relator: : DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Funciona: O Ministerio Publico Decisao: DEIXO DE CONHECER DOS EMBARGOS (...).\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1374 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: RESCISAO CONTRATUAL EM FASE DE EXECUCAO 20040010236863 Protocolo: 200813052 AGTE: NICE LEITE KOCHMANSKI ADVOGADO: DR(a). NICE LEITE KOCHMANSKI RJ0106710 AGDO: IMOBILIARIA ORIAL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ESPERIDIAO FERNANDES CAMPOS RJ0021417 ADVOGADO 2: DR(a). MARCUS VINICIUS FERNANDES CAMPOS RJ0086285 Relator: : DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE AGRAVO (...).\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1693 Origem: COMARCA DA CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA EM AUTOS DE ACAO DE OBRIGACAO DE NAO FAZER 20070011238905 Protocolo: 200815188 AGTE: MALWEE MALHAS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). IVINA CAVALCANTI SUZUKI RJ0124143 ADVOGADO 2: DR(a). GILMAR KRUTZSCH SC0006568 ADVOGADO 3: DR(a). ANTENOR BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR RJ0054283 AGDOS: ZIGGY CONFECCAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA MICK PLUS CONFECCOES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). JACQUES LABRUNIE RJ0055594 ADVOGADO 2: DR(a). VICENTE DE MOURA ROSENFELD RJ0140543 Relator: : DES. ROBERTO WIDER Decisao: (...) HOMOLOGO A DESISTENCIA.\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1729 Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070660074506 Protocolo: 200814730 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). FRANCINE FIGUEIREDO PACHECO RJ0135654 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES RJ0102800 AGDO: MARIA ANTONIO DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO 1: DR(a). SILVANA BARBOSA DA CUNHA BLANC AMORIM RJ0140577 ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA RJ0086349 Relator: : DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Decisao: (...) DA-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1956 Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070010880607 Protocolo: 200816674 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDO: MIRIAM BARBOSA XIMENES PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Decisao: (...) NEGA-SE (...) SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2105 Origem: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070670049041 Protocolo: 200817927 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDO: JOSE MACARIO DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Decisao: (...) NEGA-SE (...) SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2359 Origem: MAGE 1 VARA REGIONAL DE VILA INHOMIRIM Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070750037602 Protocolo: 200821277 AGTE: RENILZA MUZY REIS ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO RJ0073973 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA HELENA SILVA DO NASCIMENTO RJ0088450 AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA RJ0096079 Relator: : DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Decisao: (...) NEGA-SE (...) SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2360 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070012117289 Protocolo: 200820092 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FRANCESCO CONTE AGDO: ALEXANDRE MEDEIROS FERNANDES ADVOGADO: DR(a). SERGIO CARLOS MENEZES BEZERRA RJ0067899 Relator: : DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO (...).\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2816 Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070020117763 Protocolo: 200825588 AGTE: CREMILDA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). CARLA JANAINA ALVES GOMES RJ0089851 AGDO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A Relator: : DES. ROBERTO WIDER Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...).\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2860 Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Acao: ACAO CIVIL PUBLICA 20070370076166 Protocolo: 200826398 AGTE: TOLEDO JANDER BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO: DR(a). RODRIGO CANTO ARAGAO RJ0130939 AGDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: : DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: (...) DEIXO DE CONHECER O RECURSO.\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2913 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 3 VARA CIVEL Acao: DESPEJO 20072090008055 Protocolo: 200826413 AGTE: MARCOS ROGERIO TREVISAN ADVOGADO: DR(a). MARCO ANTONIO LINTZ LEITE RJ0038135 AGDO: AUGUSTO FERNANDES FILHO ADVOGADO: DR(a). RAFAEL MENDES GUIMARAES RJ0116322 Relator: : DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Decisao: (...) O RECURSO E, PORTANTO, MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL (...). NEGO-LHE, ASSIM, SEGUIMENTO (...).\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3045 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: /A IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA EM AUTOS DE ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER 20070010239306 Protocolo: 200827781 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO 1: DR(a). CHRISTIANE ISAAC RJ0073931 ADVOGADO 2: DR(a). VICENTE MENEZES SILVA RJ0090207 AGDO: EDSON CEZAR COELHO LOPES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: (...) DOU PROVIMENTO AO RECURSO (...).\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3127 Origem: RESENDE 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070450068630 Protocolo: 200826754 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). FRANCINE FIGUEIREDO PACHECO RJ0135654 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES RJ0102800 ADVOGADO 3: DR(a). LUIS CLAUDIO CASANOVA SP0146193 AGDO: VALDEMAR ALENCAR ADVOGADO 1: DR(a). GISELE MARIA DE SOUZA ESTEVES RJ0131416 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO SERPA SALVIANO RJ0131417 Relator: : DES. ROBERTO WIDER Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...).\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3134 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20070012356417 Protocolo: 200827143 AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO 1: DR(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS RJ0090190 ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE LUIS GALL GONTIJO RJ0139747 AGDO: MARIANA DOS REIS RIBEIRO ADVOGADO 1: DR(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO RJ0106933 ADVOGADO 2: DR(a). FRED WILSON PEREIRA RJ0145339 Relator: : DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Decisao: (...) NEGA-SE (...) SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3154 Origem: COMARCA CAPITAL 12 VARA CIVEL Acao: A/EXCECAO DE INCOMPETENCIA 20070010424948 Protocolo: 200826587 AGTE: MARIA DE FATIMA MAGALHAES SOUSA ADVOGADO: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 AGDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 Relator: : DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3414 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: A/EXCECAO DE INCOMPETENCIA 20070010913017 Protocolo: 200830321 AGTE: CLAUDIA MARIA CAVALCANTE DO CARMO ADVOGADO: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 AGDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 Relator: : DES. ROBERTO WIDER Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...).\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3522 Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EXECUCAO FISCAL 20051000025492 Protocolo: 200831635 AGTE: ALGOMAIS COMERCIO E INFORMATICA LTDA ADVOGADO: DR(a). ANA CLAUDIA HADDAD MURGEL GEPP RJ0123720 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO MARTINS Relator: : DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3643 Origem: COMARCA DA CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: ACAO DECLARATORIA 20060011073585 Protocolo: 200833063 AGTE: JOAO MARCUS VINICIUS FACANHA DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). ORLINDO ELIAS FILHO RJ0016748 AGDO: CETHER ASSESSORIA E ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO: DR(a). HERALDO MOTTA PACCA RJ0039796 Relator: : DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...).\r\n\r\n020. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3729 Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 20070041802552 Protocolo: 200832770 AGTE: OLIERTE GOMES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). JONADAB CARMO DE SOUSA RJ0124066 AGDO: COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAUT DO BRASIL ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO BAIAO RJ0019728 Relator: : DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Decisao: DEFIRO A GRATUIDADE. (...) DA-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n021. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3809 Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010332719 Protocolo: 200834591 AGTE: MARIA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO 1: DR(a). IARA PINTO DA CUNHA ALMEIDA RJ0016612 ADVOGADO 2: DR(a). ALESSANDRO DA SILVA CHAGAS RJ0148447 AGDO: CASA DE SAUDE PINHEIRO MACHADO ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES RJ0014290 ADVOGADO 2: DR(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES RJ0088790 Relator: : DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) CONVERTO O AGRAVO EM RETIDO.\r\n\r\n022. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3814 Origem: COMARCA DA CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060011628687 Protocolo: 200833912 AGTE: BRUNO MATTOS ALMEIDA ADVOGADO: DR(a). CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA RJ0119836 AGDO: TELLERINA COMERCIO DE PRESENTES E ARTIGOS PARA DECORACAO S A ADVOGADO: DR(a). FERNANDO AURELIO ZILVETE SP0100068 Relator: : DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: (...) DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO (...).\r\n\r\n023. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3851 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070011548049 Protocolo: 200833735 AGTE: FRANCIMAR ROGERIA NEVES DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS RJ0096415 AGDO: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA ADVOGADO: DR(a). RENATA GOULART COIMBRA RJ0103817 Relator: : DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...). TODAVIA, CORRIJO, EX OFFICIO, O ERRO CONSTANTE DA DECISAO IMPUGNADA PARA QUE DELA CONSTE \"CHAMAMENTO AO PROCESSO\" NO LUGAR DA \"DENUNCIACAO DA LIDE\".\r\n\r\n024. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3862 Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Acao: SUSTACAO DE PROTESTO 20070041804720 Protocolo: 200834994 AGTE: TIRMANI COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: DR(a). ALCINETE NASCIMENTO DE SOUZA RJ0059106 AGDO: PERSHY CHEMICAL'S INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ADVOGADO: DR(a). RENATO BASTOS DE REZENDE RJ0001720 Relator: : DES. ROBERTO WIDER Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...).\r\n\r\n025. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3942 Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20080010067728 Protocolo: 200836439 AGTE: JOCENITA CERQUEIRA CABRAL ADVOGADO: DR(a). MARCOS AURELIO FELIX DE SOUZA RJ0109557 AGDO: CIA EXCELSIOR DE SEGUROS Relator: : DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n026. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3971 Origem: COMARCA CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070011694327 Protocolo: 200835098 AGTE: SOLEDU ROCHA MODAS LTDA ADVOGADO: DR(a). EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA RJ0137449 AGDO: FRANQUE HENRIQUE MACEDO GREGORIO Relator: : DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n027. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4034 Origem: COMARCA DA CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 20070011455539 Protocolo: 200836448 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). FELIPE DE MELO FONTE RJ0140467 ADVOGADO 2: DR(a). RAFAEL BARROSO FONTELLES RJ0119910 AGDO: IRANI MARIA DE LIMA CORDOVIL ADVOGADO: DR(a). GERALDO RODRIGUES RJ0097693 Relator: : DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n028. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4035 Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 20070020737030 Protocolo: 200836371 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). CANDIDA RICARDO DE PAULA RJ0128104 AGDO: MILTON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Decisao: (...) NEGO, LIMINARMENTE, SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n029. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4118 Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA APENSO A ACAO DE COBRANCA - 2007.001.062718-5. 20070010627185 Protocolo: 200837198 AGTE: IZAEL DE ARAUJO SILVA ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO ANASTACIO TEIXEIRA DA SILVA RJ0131501 AGDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 Relator: : DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: (...) UTILIZO-ME DO PERMISSIVO DO ART. 557 DO C.P.C. PARA NEGAR SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO (...).\r\n\r\n030. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4229 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080010020098 Protocolo: 200836239 AGTE: ELIEZER VICENTE FIGUEIREDO ADVOGADO: DR(a). JOAO GILBERTO DEMERCIAN FILHO RJ0105259 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: : DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...).\r\n\r\n031. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4245 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 1 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL 20022050091385 Protocolo: 200837405 AGTE: VIACAO SANTA SOFIA S A ADVOGADO: DR(a). MARIO GOMES FILHO RJ0080789 AGDO: SOLANGE NOGUEIRA DE SOUZA MORATELLI E S/MARIDO HENRIQUE MARTINS MORATELLI ADVOGADO: DR(a). CELSO PINTO DE MIRANDA RJ0091464 Relator: : DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n032. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4300 Origem: ITAPERUNA 1 VARA Acao: REPARACAO DE DANOS 20080260001850 Protocolo: 200836050 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA RJ0079827 AGDO: ROMULO ADRIANO MARQUES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). LUCAS GODINHO NUNES RJ0114642 Relator: : DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO (...).\r\n\r\n033. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4588 Origem: ARMACAO DOS BUZIOS VARA UNICA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080780001478 Protocolo: 200839890 AGTE: MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS PROC.MUNIC.: NATALINO DE SOUZA GOMES FILHO AGDO: ANA PAULA VIEIRA LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: (...) DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO (...).\r\n\r\n034. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4603 Origem: REGIONAL BANGU 2 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20062040135390 Protocolo: 200840026 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). DANIELE LOPES BASTOS RJ0125297 AGDO: PAULO RICARDO CARVALHO RODRIGUES ADVOGADO: DR(a). VIVIEN CAMPOS DE ALBUQUERQUE RJ0014257 Relator: : DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Decisao: (...) DOU PARCIAL PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO (...).\r\n\r\n035. APELACAO CIVEL 2007.001.56188 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20030011441830 Protocolo: 2007294781 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DRA MARIANA LOJA TAPIAS APDO: ELIANA MARGARIDA CRUZ ADVOGADO: DR(a). HERBERT MACHICAO CAZELI RJ0125857 Relator: : DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n036. APELACAO CIVEL 2007.001.67961 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20020011125503 Protocolo: 2007361201 APTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE CANTANHEDE AMELIO APDO: ESTELA MARIS PEREIRA DE ALMEIDA RIBEIRO ADVOGADO: DR(a). HUGO JOSE PEDREIRA LANNES RJ0089353 Relator: : DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n037. APELACAO CIVEL 2008.001.1103 Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060610095410 Protocolo: 2008001349 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO RJ0084723 APDO: NADIR CARVALHO DE MEDEIROS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...).\r\n\r\n038. APELACAO CIVEL 2008.001.1807 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060011343564 Protocolo: 2008005940 APTE 1: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 ADVOGADO 2: DR(a). DANIELA BATISTA ABRACOS RJ0139351 APTE 2: ANITA RODRIGUES DOS SANTOS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS RJ0100331 ADVOGADO 2: DR(a). LILIA CRISTINA HENRIQUE RJ0097227 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Decisao: (...) ANULAM-SE, DE OFICIO, TODOS OS ATOS PROCESSUAIS POSTERIORES AO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA (...).\r\n\r\n039. APELACAO CIVEL 2008.001.2406 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060011498122 Protocolo: 20088777 APTE: EVELYN CRISTINA AFONSO MIRANDA REP/P/S/MAE ELAYNE CRISTINA AFONSO MIRANDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO 1: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARIA LUIZA GARCIA DE SOUZA APDO 2: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: HUGO GONCALVES GOMES FILHO Relator: : DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO (...).\r\n\r\n040. APELACAO CIVEL 2008.001.2878 Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (2005.061.008928-5) 20070610051821 Protocolo: 2008011108 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO RJ0084723 APDO: CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...).\r\n\r\n041. APELACAO CIVEL 2008.001.3035 Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070610025706 Protocolo: 2008011933 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO RJ0084723 APDO: MANOEL JOSE DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. ROBERTO WIDER Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) NEGO-LHE SEGUIMENTO (...).\r\n\r\n042. APELACAO CIVEL 2008.001.4274 Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20060010135741 Protocolo: 2008020369 APTE: ROSANGELA CONSTANTINO CAVACO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: EDA PEREIRA ADVOGADO: DR(a). JOSE MAURICIO DE MENEZES RJ0108354 Relator: : DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO APELO.\r\n\r\n043. APELACAO CIVEL 2008.001.4378 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20060011525400 Protocolo: 2008020769 APTE: CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO RJ0042242 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANFRE RODRIGUES CYRINO Relator: : DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO (...).\r\n\r\n044. APELACAO CIVEL 2008.001.4644 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: COBRANCA DE SEGURO OBRIGATORIO DPVAT 20070011217136 Protocolo: 2008022103 APTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING RJ0133055 ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO DE CASTRO ALMEIDA RJ0137755 APDO: MARIA ZILDA DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO ANASTACIO TEIXEIRA DA SILVA RJ0131501 Relator: : DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Decisao: (...) ACOLHE-SE A PRELIMINAR SUSCITADA DE OFICIO PELO RELATOR, PARA ANULAR A SENTENCA RECORRIDA E DECLINAR DA COMPETENCIA EM FAVOR DE UMA DAS VARAS CIVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA (...).\r\n\r\n045. APELACAO CIVEL 2008.001.5123 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20070010667717 Protocolo: 2008025308 APTE: JOAO VICENTE DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA RJ0131203 APDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 ADVOGADO 2: DR(a). KARULINE MALAFAIA DA SILVA RJ0133544 Relator: : DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n046. APELACAO CIVEL 2008.001.5267 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20030060019100 Protocolo: 2008026131 APTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADO: DR(a). CARLOS TADEU ALVES DE MIRANDA RJ0062730 APDO: SERGIO FERNANDES RODRIGUES Relator: : DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...).\r\n\r\n047. APELACAO CIVEL 2008.001.5463 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010152390 Protocolo: 2008026806 APTES 1: FABIANO CORREA DE JESUS FABIO MIGUEL CORREA DE JESUS ADVOGADO: DR(a). VINICIUS MAMEDE GOMES RJ0106878 APTE 2: ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 ADVOGADO 2: DR(a). DANIELA BATISTA ABRACOS RJ0139351 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Decisao: (...) VOTO NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AOS RECURSOS.\r\n\r\n048. APELACAO CIVEL 2008.001.6116 Origem: NITEROI CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20021210057594 Protocolo: 2008030546 APTE: MUNICIPIO DE NITEROI ADVOGADO: DR(a). ANA PAULA CORREA BUSCH RJ0126661 APDO: ALEXANDRE MENEZES FELIX Relator: : DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Decisao: (...) NEGO PROVIMENTO AO RECURSO (...).\r\n\r\n049. APELACAO CIVEL 2008.001.7129 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20072050010506 Protocolo: 200837144 APTE: GLOBEX UTILIDADES S A ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIO JOSE TEIXEIRA FILHO RJ0054797 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS RJ0112349 APDO: IGOR AUGUSTO LOPES VEROL OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIA CRISTINA DO ROSARIO CONDE RJ0104027 ADVOGADO 2: DR(a). ALFREDO BATISTA RJ0090206 Relator: : DES. PAULO GUSTAVO HORTA Decisao: (...) DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO (...).\r\n\r\nId: 440357"
                                                                                                            ],
                                                                                                            "440355": [
                                                                                                                "IIIE - Despacho",
                                                                                                                "D E S P A C H O\r\n\r\nExpediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\n001. AGRAVO REGIMENTAL 2007.030.1 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: MANDADO DE SEGURANCA - 5 C. CIVEL 2005004773 AGTE: ASSOCIACAO DE HOSPITAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AHERJ REP/P/S/PRESIDENTE ADVOGADO: DR(a). PEDRO SOLIA PAMPLONA RJ0126219 INTERESSADO 1: BCP S/A ADVOGADO 1: DR(a). LUCIANA ANGERIAS SP0147607 ADVOGADO 2: DR(a). FELIPE JERONIMO AIRES LEITE RJ0123223 Relator: : DES. ROBERTO WIDER Funciona: O Ministerio Publico Despacho: FL. 153 - NADA A PROVER.\r\n\r\n002. MANDADO DE SEGURANCA 2004.004.2079 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2004163014 IMPTE: ACIAP ASSOCIACAO COMERCIAL INDUSTRIAL AGRO PASTORIL E PRESTADORA DE SERVICOS DE BARRA MANSA ADVOGADO 1: DR(a). BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO RJ0002483 ADVOGADO 2: DR(a). DORIS DE SOUZA CASTELO BRANCO PE0018686 ADVOGADO 3: DR(a). NEY CASTELO BRANCO NETO PE0017972 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DR(a). MARCELO LOPES DA SILVA INTERESSADO 1: BCP S/A - CLARO ADVOGADO: DR(a). FELIPE JERONIMO AIRES LEITE RJ0123223 INTERESSADO 2: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL ADVOGADO: DR(a). JULIO SALLES COSTA JANOLIO RJ0119528 INTERESSADO 3: LIGHT - SERVICO DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: DR(a). GUILHERME FORTES FERREIRA RJ0053979 INTERESSADO 4: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: DR(a). MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA RJ0146276 Relator: : DES. ROBERTO WIDER Funciona: O Ministerio Publico Despacho: INTIME-SE PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO PRAZO DE 72 HORAS. (OBSERVACAO DA SECRETARIA: EXPEDICAO DE OFICIO, NO VALOR DE R$ 3,65, SOB O CODIGO 1110-6.)\r\n\r\n003. MANDADO DE SEGURANCA 2004.004.2697 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2004262083 IMPTES: JULCEA LOPES RAPOSO ADILSON DE ALMEIDA CARLOS REIS BESSA VANIA REZENDE ARYCINEA FERREIRA LIMA ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES RJ0008407 ADVOGADO 2: DR(a). JANAINA SILVA SOARES RJ0099625 IMPDO 1: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPDO 2: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E REESTRUTURACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DR(a). JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONCA IMPDO 3: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE TURISMO, ESPORTE E LAZER Relator: : DES. ROBERTO WIDER Funciona: O Ministerio Publico Despacho: A SECRETARIA PARA JUNTAR O OFICIO HOJE DESPACHADO, SOBRE O QUAL DEVERAO SE MANIFESTAR OS IMPETRANTES.\r\n\r\n004. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.1473 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2007270248 IMPTE: GRUPO DE PACIENTES ARTRITICOS DO RIO DE JANEIRO EM PETROPOLIS - GRUPARJ PETROPOLIS ADVOGADO: DR(a). MARCIA CRISTINA DE MATTOS MACHADO RJ0079156 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Observacao: DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DA 5a. CAMARA CIVEL, DETERMINA-SE A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO A DEVOLUCAO DOS AUTOS, REMETIDOS EM 23/11/2007, EM 48 HORAS, PENA DE BUSCA E APREENSAO.\r\n\r\n005. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.1589 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2007305845 IMPTE: CESAR DE SOUZA BEZERRA ADVOGADO: DR(a). ANTONIO FRANCO BRANDAO RJ0125875 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. ROBERTO WIDER Funciona: O Ministerio Publico Despacho: FL. 53 - DESENTRANHE-SE A DOCUMENTACAO ACOSTADA A INICIAL, CONFORME REQUERIDO.\r\n\r\n006. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.1844 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2007372704 IMPTE: ABRA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASMATICOS ADVOGADO 1: DR(a). CRISTINA DA ROCHA LIMA RJ0115728 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIA CRISTINA DE MATTOS MACHADO RJ0079156 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: DEFIRO O BENEFICIO DA GRATUIDADE DE JUSTICA. DEFIRO A MEDIDA LIMINAR CONFORME REQUERIDA (...).\r\n\r\n007. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.68 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 200810771 IMPTE: CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA PROC.CAMARA: KATIA MARIA DALBONI DE MOURA IMPDO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: DR(a). ADILSON FERREIRA BENEDITO RJ0073955 Relator: : DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: A PROCURADORIA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\n008. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.117 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: ACAO DECLARATORIA 20050150012468 Protocolo: 200823867 IMPTE: EDISON CESAR DE OLIVEIRA PAIXAO ADVOGADO: DR(a). SARAH ISABEL GUEDES SIAS THOMPSON RJ0121666 IMPDO: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CANTAGALO Relator: : DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTICA REQUERIDA. INDEFIRO A MEDIDA LIMINAR (...).\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.27875 Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Acao: ACAO DECLARATORIA 20070370069277 Protocolo: 2007290055 AGTE: VANY ROSSELINA GIORDANO ADVOGADO 1: DR(a). PAULO DE BESSA ANTUNES RJ0035719 ADVOGADO 2: DR(a). ANNA LUIZA DE MELLO AZEVEDO RJ0138157 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Observacao: DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DA 5a. CAMARA CIVEL, DETERMINA-SE A AGRAVANTE A DEVOLUCAO DOS AUTOS, RETIRADOS DA SECRETARIA EM EM 05/11/2007, EM 48 HORAS, PENA DE BUSCA E APREENSAO.\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.29542 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: ACAO CIVIL PUBLICA 20050010051695 Protocolo: 2007305293 AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FELIPE TADEU FREITAS TAVEIRA AGDOS: PANFLOR EMPREENDIMENTOS LTDA NUTRISA ALIMENTACAO INDUSTRIAL LTDA GERALDO J COAN E CIA LTDA GUELLI COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTACAO LTDA LA MONET RIO BUFFET E REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA CENTRAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTACAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA HAMBRE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA DE NADAI ALIMENTACAO S A ADVOGADO: DR(a). RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO RJ0059083 Relator: : DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Despacho: (...) MOMENTANEAMENTE, MANTENHO O INDEFERIMENTO DO PRETENDIDO EFEITO SUSPENSIVO.\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.31467 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: /B IMPUGNACAO A EXECUCAO 20050011235145 Protocolo: 2007324447 AGTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). LUCIA MARIA LEITE DE ALMEIDA DIAS RJ0116157 ADVOGADO 2: DR(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO RJ0125698 AGDO: VANESSA DE ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). EMERSON ALVES FONTES RJ0108245 Relator: : DES. ROBERTO WIDER Despacho: (...) INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. INCLUA-SE EM PAUTA.\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.435 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 2 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO 20072090073679 Protocolo: 20082900 AGTES: ADAO GOMES DOS SANTOS MARLENE DA CONCEICAO GARCIA DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO RJ0090955 AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). MAGDA MARCIA PEIXOTO DE ARAUJO RJ0034422 Relator: : DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Observacao: DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DA 5a. CAMARA CIVEL, DETERMINA-SE AO AGRAVADO A DEVOLUCAO DOS AUTOS RETIRADOS DA SECRETARIA EM 15/01/2008, EM 48 HORAS, PENA DE BUSCA E APREENSAO.\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2760 Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: DESPEJO 20040011089114 Protocolo: 200824954 AGTE: MARIA OLIVIA TOLEDO NEVES ADVOGADO: DR(a). ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME RJ0093240 AGDO: MARCOS ANTONIO DA CUNHA VELOSO DE ARAUJO ADVOGADO: DR(a). MAURICIO NOVELLO RJ0060718 Relator: : DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Despacho: (...) ATRIBUO EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO. AO AGRAVADO, PARA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL.\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2855 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 20060010722270 Protocolo: 200825029 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 AGDO: LUIZ PONTVIANNE DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). FELISMAR GUILHERMINO PESSOA PACHECO RJ0056429 Relator: : DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Despacho: INDEFIRO EFEITO SUSPENSIVO (...). SOLICITEM-SE INFORMACOES E RESPOSTA DO AGRAVADO.\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3308 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 970010263156 Protocolo: 200829889 AGTE: FERNANDO CORREA DE QUEIROZ ADVOGADO: DR(a). CARLOS ADALBERTO SILVA TORRES RJ0049065 AGDO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: DR(a). FERNANDO MAGALHAES MILMAN RJ0022527 Relator: : DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Despacho: (...) DEVE SER DEFERIDO APENAS PARCIALMENTE O EFEITO SUSPENSIVO (...). AO AGRAVADO.\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3386 Origem: BOM JARDIM Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20040090000635 Protocolo: 200830963 AGTE: ROSANGELA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: DR(a). PATRICIA DA SILVA RUIZ THEDIM RJ0079148 AGDO 1: CONCESSIONARIA ROTA 116 S A ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA RJ0049430 ADVOGADO 2: DR(a). FABIANO DA SILVA LIMA RJ0107733 AGDO 2: MUNICIPIO DE BOM JARDIM ADVOGADO: DR(a). JULIANA RODRIGUES DE ALMEIDA RJ0100818 Relator: : DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Despacho: NEGO O EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO. INTIMEM-SE OS AGRAVADOS.\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3613 Origem: COMARCA DA CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL Acao: ACAO CIVIL PUBLICA 20070012173943 Protocolo: 200832660 AGTES: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER PR0022129 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ RODRIGUES WAMBIER PR0007295 AGDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Despacho: (...) DEVE SER DEFERIDO APENAS PARCIALMENTE O EFEITO SUSPENSIVO (...).\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3676 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070011691909 Protocolo: 200833277 AGTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: TANIA DE SOUSA ELIAS AGDOS: JOSE PANNAIN IELPO JUAREZ RODRIGUES JORGE MORAES SAUERBRONN ANTONIO JOAO DUTRA MARISA DA COSTA ADVOGADO: DR(a). FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA RJ0110016 Relator: : DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Despacho: DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO ATIVO (...). INTIME-SE PARA CONTRA-RAZOES.\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3727 Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: TB 2101 - ARROLAMENTO DE BENS 830020004378 Protocolo: 200833965 AGTE: FATIMA REGINA LEITE VIEIRA NEVES ADVOGADO: DR(a). JORGE FERREIRA GUTIERREZ RJ0064950 AGDOS: EMA DA LUZ AZEVEDO NEVES ANA CLARA AZEVEDO VIEIRA NEVES LUCIA DE FATIMA AZEVEDO VIEIRA NEVES MARIA DA CONCEICAO AZEVEDO VIEIRA NEVES ADVOGADO: DR(a). ANTONIO CLARET DA SILVA RJ0004287D Relator: : DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Despacho: NAO HA PEDIDO DE SUSPENSIVIDADE. AS AGRAVADAS.\r\n\r\n020. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3755 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20052090095804 Protocolo: 200833078 AGTE: CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES ADVOGADO 1: DR(a). NANCY TEIXEIRA DE FARIA ZANCANARO RJ0118395 ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE LUIS DIAS LIMA RJ0125730 AGDO: CAPCIN BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO: DR(a). ROSE MARIE ARGOLO DE BOM RJ0061439 Relator: : DES. PAULO GUSTAVO HORTA Despacho: DEIXO DE CONCEDER EFEITO SUSPENVISO AO PRESENTE AGRAVO (...). INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA RESPOSTA. INTIME-SE (A AGRAVANTE) PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS (EXPEDICAO DO OFICIO DE RESPOSTA A SOLICITACAO DE INFORMACOES, NO VALOR DE R$ 3,65, SOB O CODIGO 1110-6), NO PRAZO DE 72 HORAS.\r\n\r\n021. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3775 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 5 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20072090061859 Protocolo: 200834265 AGTE: RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO: DR(a). PAULO FERNANDO SOARES GOMES RJ0072023 AGDO: ROBSON SOUZA LIMA ADVOGADO: DR(a). ROBSON SOUZA LIMA RJ0134933 Relator: : DES. PAULO GUSTAVO HORTA Despacho: INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA RESPOSTA.\r\n\r\n022. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3834 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAMILIA Acao: SEPARACAO JUDICIAL 20070011663070 Protocolo: 200835038 AGTE: CARLOS RIBEIRO COELHO ADVOGADO: DR(a). EDUARDO VETTINER DE CARVALHO RJ0043284 AGDO: SOLANGE MARQUES COELHO ADVOGADO 1: DR(a). RITA DE CASSIA DOS SANTOS VELOSO RJ0084397 ADVOGADO 2: DR(a). ANA PAULA GOMES E SILVA RJ0116681 Relator: : DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: (...) INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. A AGRAVADA.\r\n\r\n023. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3852 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080010049301 Protocolo: 200833558 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDOS: LUIS CARLOS SANTOS DE SOUZA CARLOS ALBERTO NASCIMENTO DE CARVALHO ALINE FREITAS DE CARVALHO ADVOGADO 1: DR(a). FABIO ELIEZER DE FREITAS OLIVEIRA RJ0138008 ADVOGADO 2: DR(a). RENATA FRANCIS DE OLIVEIRA RJ0119796 Relator: : DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Despacho: (...) INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. AOS AGRAVADOS.\r\n\r\n024. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3878 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 2 VARA DE FAMILIA Acao: B/EXCECAO DE PRE EXECUTIVIDADE EM ACAO DE REVISAO DE ALIMENTOS 20062030080306 Protocolo: 200835039 AGTE: CELINA CARDOSO DE HOLANDA CHAVES REP/P/S/MAE BENVINDA MARIA CARDOSO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO RICARDO MARQUES SA LEITE RJ0133349 AGDO: FRANCISCO GUILHERME ORTIZ DE HOLANDA CHAVES ADVOGADO: DR(a). DIONE REIS BEZERRA RJ0064981 Relator: : DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. INTIME-SE O AGRAVADO.\r\n\r\n025. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3939 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO 20010011335209 Protocolo: 200835290 AGTE: MEDCO MEDICINA CONTEMPORANEA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CAMILO FERNANDES DA GRACA RJ0082507 ADVOGADO 2: DR(a). HUGO LEONARDO PENNA BARBOSA RJ0112398 AGDO: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR ROSELI LTDA ADVOGADO: DR(a). MARCO ANTONIO SOARES VALENTE RJ0017598 Relator: : DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Despacho: INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. INTIME-SE O AGRAVADO.\r\n\r\n026. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4022 Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: ACAO DE COBRANCA 20040040745852 Protocolo: 200836395 AGTE: COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COHARIO ADVOGADO: DR(a). ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA RJ0081345 AGDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINAS DO ENGENHO ADVOGADO: DR(a). DAISY MORAES BARBOSA RJ0098446 Relator: : DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Despacho: INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO (...). (...) AO AGRAVADO.\r\n\r\n027. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4235 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20030011143350 Protocolo: 200837923 AGTE: FATIMA CONSTANCO DE ANDRADE ADVOGADO: DR(a). MARCELO HUMBERTO FERREIRA MATTOS RJ0104673 AGDOS: FRANCISCA COSTA CONAC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO: DR(a). CELSO ANICET LISBOA RJ0058835 Relator: : DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Despacho: (...) INTIME-SE PARA CONTRA-RAZOES.\r\n\r\n028. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4432 Origem: COMARCA CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20060010917810 Protocolo: 200838138 AGTE: LUMA DE OLIVEIRA BATISTA ADVOGADO 1: DR(a). MICHEL CHAQUIB ASSEFF RJ0004527 ADVOGADO 2: DR(a). MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO RJ0099981 AGDO: MARCIO AFFONSO GOMES ADVOGADO: DR(a). VARGAS VILA CRUVELLO D AVILA RJ0005320 Relator: : DES. PAULO GUSTAVO HORTA Despacho: DEIXO DE CONCEDER EFEITO SUSPENSIVO AO PRESENTE AGRAVO (...). INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA RESPOSTA.\r\n\r\n029. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4457 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 20020010390719 Protocolo: 200839326 AGTES: EDUARDO QUADROS SPINOLA RICARDO QUADROS SPINOLA ADVOGADO: DR(a). RAPHAEL DODD MILITO RJ0100949 AGDO 1: BOA PRATICA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ADVOGADO: DR(a). SONIA FERREIRA LOPES RJ0059589 AGDOS 2: SANDOR ALBERTO FARKAS DENISE ORVELIN FARKAS ADVOGADO: DR(a). ANA MARIA DE SA RODRIGUES RJ0017112 Relator: : DES. PAULO GUSTAVO HORTA Despacho: INTIMEM-SE OS AGRAVADOS PARA RESPOSTA.\r\n\r\n030. APELACAO CIVEL 2007.001.62513 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 3 VARA CIVEL Acao: ACIDENTARIA 20042030051120 Protocolo: 2007330045 APTE: JOAO BATISTA SENNA ADVOGADO: DR(a). AIBERNON MACIEL ARAUJO RJ0094025 APDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: ERICK RODRIGUES PAROLI Relator: : DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA Revisor: DES. ANTONIO CESAR SIQUEIRA Funciona: O Ministerio Publico Observacao: DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DA 5a. CAMARA CIVEL, DETERMINA-SE AO APELANTE A DEVOLUCAO DOS AUTOS, RETIRADOS DA SECRETARIA EM 17/01/2008, EM 48 HORAS, PENA DE BUSCA E APREENSAO.\r\n\r\n031. APELACAO CIVEL 2007.001.65420 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20040010078078 Protocolo: 2007348189 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ APDO: AGOSTINHO DE CARVALHO CEZAR ADVOGADO 1: DR(a). JOSUE RENE VIEIRA RJ0059042 ADVOGADO 2: DR(a). MORGANA PAIVA DE ANDRADE RJ0116344 Relator: : DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Revisor: DES. PAULO GUSTAVO HORTA Funciona: O Ministerio Publico Observacao: DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DA 5a. CAMARA CIVEL, INTIMA-SE A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO A DEVOLVER OS AUTOS, RETIRADOS DA SECRETARIA EM 29/01/2008, EM 48 HORAS, PARA APRECIACAO DE EMBARGOS DE DECLARACAO INTERPOSTOS PELA PROPRIA.\r\n\r\n032. APELACAO CIVEL 2008.001.5389 Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: RESSARCIMENTO 930212571187 Protocolo: 2008026002 APTE 1: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO 1: DR(a). WAGNER LOPES DA SILVA RJ0044245 ADVOGADO 2: DR(a). LIA PARREIRA DE VASCONCELLOS RJ0027557 ADVOGADO 3: DR(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS RJ0001291 APTE 2: STHAMPA DATCH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO RAMOS RJ0017030 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. SUIMEI MEIRA CAVALIERI Despacho: INTIME A SECRETARIA A PETROBRAS, QUE NAO RESPONDEU O RECURSO ADESIVO, PARA APRESENTAR CONTRA-RAZOES.\r\n\r\n033. EMBARGOS INFRINGENTES 2007.005.486 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL 200700107985 Protocolo: 2007209353 EMBTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ALINE TORRE FILIPPO EMBDO: LOURIVAL CESAR MENEZES ADVOGADO: DR(a). ZAIRO LARA FILHO RJ0012860 Relator: : DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: (...) DEFIRO A DEVOLUCAO DO PRAZO REQUERIDA A FL. 182.\r\n\r\nId: 440355"
                                                                                                            ]
                                                                                                        },
                                                                                                        "Sexta Câmara Civel Composição da câmara Des. Gilberto Pereira Rêgo Des. Nagib Slaibi Filho Des. Francisco de Assis Pessanha Des. Marco Aurélio dos Santos Fróes Des. Benedicto Ultra Abicair": {
                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                "440361": [
                                                                                                                    "IIIE - Acórdão",
                                                                                                                    "*** SEXTA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nCONCLUSOES DE ACORDAOS\r\n\r\n001. HABEAS CORPUS 2007.144.200 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS 20060010615131 Protocolo: 2007154881 IMPETRANTE 1: FABIANO VIEIRA BUENO OAB/RJ 17777 IMPETRANTE 2: ADRIANA PAULA DE LUCENA OAB/RJ 90127 PACIENTE: EPITACIO DE SOUZA LUCENA FILHO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 8 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE , DENEGOU-SE A ORDEM , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n002. HABEAS CORPUS 2007.144.341 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2006.203.014511-8, 2007.203.007052-2 EXECUCAO DE ALIMENTOS 20062030104566 Protocolo: 2007259376 IMPETRANTE: VITOR HUGO PINHEIRO RODRIGUES OAB/RJ 108649 PACIENTE: ANTONIO ROBERTO TEIXEIRA OLIVEIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE FAMILIA REGIONAL DE JACAREPAGUA Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DENEGOU-SE A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n003. CONFLITO DE COMPETENCIA 2007.008.562 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL 20060011666548 Protocolo: 2007305955 SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 18. VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 14.VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO 1: MARISE CAVALCANTI MADUREIRA INTERESSADO 2: ESPOLIO DE UBIRAJARA LULA DE FARIAS Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE , DECLAROU-SE COMPETENTE O JUIZO SUSCITADO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n004. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.969 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2007132572 IMPTE: MATHEUS MAGALHAES DA SILVA REP/P/S/MAE CRISTINA CARDOSO MAGALHAES ADVOGADO: DR(a). RENATO PEREIRA DE FREITAS RJ0086759 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GILBERTO REGO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, CONCEDEU-SE A SEGURANCA. NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n005. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.1002 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2007141580 IMPTE: VERA LUCIA MOTA PEREIRA ADVOGADO 1: DR(a). ANDREA BANDEIRA DOS SANTOS RJ0079503 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ALEXANDRE DUARTE PISCO RJ0117621 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: KAREN FARAH ARRUDA Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2006.002.8623 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Acao: ACAO CIVIL PUBLICA 20050041178438 Protocolo: 2006116208 AGTE: EDSON EZEQUIEL DE MATOS ADVOGADO: DR(a). SEBASTIAO GONCALVES RJ0024225 AGDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. GILBERTO REGO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2006.002.19419 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER - TB 14778 930010004830 Protocolo: 2006252025 AGTE: PARKING VEICULO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO MACHADO DOS SANTOS RJ0071405 ADVOGADO 2: DR(a). TERESINHA PEREIRA HADDAD RJ0076396 AGDO 1: CLAUDIO PEREIRA DE PAIVA ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET RJ0015311 ADVOGADO 2: DR(a). JOAO FRANCISCO TELLECHEA NETO RJ0038205 AGDO 2: ESPOLIO DE WALTER AQUINO FILHO REP/P/S/INV CLAUDIA LUCIA PAES LEME LOMELINO ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO PAULO RUZZI PEDROSO RJ0019747 ADVOGADO 2: DR(a). NEUSA CERANTE MOUTA RJ0031684 Relator: JDS. DES. CLAUDIO BRANDAO Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2006.002.21113 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20060010832580 Protocolo: 2006269478 AGTE: MAURO GERALDO MACIEL ADVOGADO: DR(a). LELHA NESIA SOARES GOMES CANEDO RJ0033153 AGDO: DENISE BRUNO DA SILVA POR SI E REP/P/S/FILHO JOAO BRUNO DA SILVA MACIEL ADVOGADO: DR(a). MARCELO TRISCIUZZI RJ0055981 Relator: JDS. DES. CLAUDIO BRANDAO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: UNANIME, JULGARAM EXTINTO PELA PERDA DO OBJETO.\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2006.002.22070 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20040010394535 Protocolo: 2006281370 AGTE: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ALBERTO CARVALHO RJ0035992 ADVOGADO 2: DR(a). FABIO CADETE RJ0036255 AGDO: SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANCA PRIVADA E CURSOS DE FORMACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SINDESP RJ ADVOGADO: DR(a). HAMILTON BRAGA SALLES RJ0077664 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.5781 Origem: COMARCA CAPITAL 17 VARA DE FAMILIA Acao: GUARDA E RESPONSABILIDADE 20010010523729 Protocolo: 200761857 AGTE: IZABEL REIS DE PAULA ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO VIEIRA FILHO RJ0046996 ADVOGADO 2: DR(a). RAFAEL VIEIRA DE BARROS RJ0110028 AGDO: INGREDD SILVA REIS DE PAULA ADVOGADO: DR(a). JOAO DE SOUZA RIBEIRO NETO RJ0098193 AGDO: FABIO ALVES MATTOS ADVOGADO: DR(a). CELCIA BEATRIS PAREDES RJ0071220 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PREJUDICADO O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.9756 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA DA CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 20070010387060 Protocolo: 2007107088 AGTES: ANTONIO MANOEL ALMEIDA BARBOSA MARIA FRANCISCA SILVA DE BRITO ADVOGADO: DR(a). ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA RJ0116808 AGDO: MARIA DE LOURDES ALMEIDA BARBOSA Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.11040 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: TB 36209 - DECLARATORIA 960020171529 Protocolo: 2007120699 AGTES: GETEC GUANABARA QUIMICA INDUSTRIAL S A GETEC FARMACEUTICA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). MARCIO DE MELO LOBO RJ0084757 ADVOGADO 2: DR(a). HIGIA MARTINS RJ0145020 AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). BRAZ PESCE RUSSO RJ0127583 ADVOGADO 2: DR(a). JACK IZUMI OKADA RJ0123968 ADVOGADO 3: DR(a). ALOISIO NEVES DE ANDRADE LEMES RJ0078950 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.12217 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: DESPEJO 20060011675094 Protocolo: 2007134673 AGTE: NADIR DE CASTRO BICCA ADVOGADO: DR(a). PAULO BRENLLA BLANCO RJ0128826 AGDO: ESPOLIO DE ANTONIO CARUSO COSENTINO REP/P/S/INV/ FRANCISCO XAVIER CUSSEN COSENTINO ADVOGADO: DR(a). HORACIO ANTONIO SEVERINO RJ0019299 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Decisao: POR UNANIMIDADE, NAO SE CONHECEU DO RECURSO,NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.13044 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 2 VARA CIVEL Acao: /A IMPUGNACAO A EXECUCAO 20002030085119 Protocolo: 2007144885 AGTE: GLORIA LEAL FREIRE ADVOGADO: DR(a). MANOEL FRANCISCO DA SILVA GARCEZ RJ0061206 AGDO: MARIA APARECIDA BARCELOS PONTES ADVOGADO: DR(a). ANA CRISTINA DOS SANTOS CUNHA RJ0081412 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.13174 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: NITEROI REGIAO OCEANICA 2 VARA CIVEL Acao: ACAO DE REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 20072120007310 Protocolo: 2007145734 AGTES: WALTER MACIEL BRETAS ANA MARIA DE MENEZES BRETAS ADVOGADO: DR(a). ERICA CARLA SILVA DE SOUSA RJ0116306 AGDO: BANCO ITAU S A Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.14405 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 7 VARA CIVEL Acao: ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL 20062090119707 Protocolo: 2007159243 AGTE: PLARCON CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO: DR(a). FELISBERTO CALDEIRA BRANT JUNIOR RJ0079505 AGDOS: ENZO SCHIAVO FILHO NIVA NOELIA OLIVEIRA SCHIAVO ADVOGADO: DR(a). THIAGO DE CARVALHO LIMA RJ0130650 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.14910 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL 940010661106 Protocolo: 2007164207 AGTE: HILDENIR JORGE GREGO E S/MULHER GLORIA CECILIA GONCALVES GREGO ADVOGADO: DR(a). HAMILTON BASTOS LOURENCO RJ0018117 AGDO 1: FRANCESCO ADRIANO DI BARTOLO ADVOGADO: DR(a). ELIANE DOS SANTOS RODRIGUES RJ0069019 AGDO 2: JULIO BERTOLDO DA SILVA E S/MULHER MARIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). JOSE LOPES TOLEDO RJ0020850 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.16538 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 950010728926 Protocolo: 2007182049 AGTES: OROZIMBA DE CAMARGO COUTINHO CLAYDE DE GUSMAO LOSADA ELVIRA DA CONCEICAO DOS SANTOS CLAUDIA DA CONCEICAO FERREIRA DOS SANTOS CHRISLEA LARDY MACHADO FRANCA FRANCISCA MATOS SILVA VERA LUCIA DE ANDRADE DOS SANTOS THEREZINHA BITTENCOURT LUZIA MARIA BITTENCOURT ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA RJ0067378 ADVOGADO 2: DR(a). LUCIANA GUSMAO DE SOUZA GOUVEA RJ0071085 AGDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ ADVOGADO 1: DR(a). FRANCESCO CONTE RJ0038091 ADVOGADO 2: DR(a). LEONOR NUNES DE PAIVA RJ0024058 Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.18083 Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA EM ACAO DE REPARACAO DE DANOS 20070010186934 Protocolo: 2007197391 AGTE: MILTON DOS SANTOS & CIA LTDA ADVOGADO: DR(a). GUILLERMO FEDERICO RAMOS RJ0101272 AGDO 1: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR RJ0059793 ADVOGADO 2: DR(a). RENATA COELHO CHIAVEGATTO BARRADAS RJ0093673 AGDO 2: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO 1: DR(a). GUILHERME LUIS QUARESMA BATISTA SANTOS RJ0119620 ADVOGADO 2: DR(a). NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA RJ0067460 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n020. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.18232 Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20070370038580 Protocolo: 2007196376 AGTE: RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZ ADVOGADO: DR(a). RODRIGO PHANARDZIS ANCORA DA LUZ RJ0130647 AGDO: BANCO ITAU S A Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n021. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.18621 Origem: COMARCA CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070010370060 Protocolo: 2007201644 AGTE: JUAN PABLO DA COSTA LINO ADVOGADO: DR(a). BIANCA MESSIAS MENDES RJ0113808 AGDO 1: LOJAS AMERICANAS S A AGDO 2: GRAMECY PARTICIPACOES LTDA Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Decisao: POR UNANIMIDADE, NAO SE CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n022. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.19612 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20030010102327 Protocolo: 2007212235 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: TATIANA PEREIRA MORAES LEITE AGDO: SYLVIO BARBOSA PORTO ADVOGADO 1: DR(a). LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA RJ0087032 ADVOGADO 2: DR(a). LILIBETH DE AZEVEDO RJ0114040 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NAO SE CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n023. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.19958 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20040010652172 Protocolo: 2007215444 AGTE: CONSTRUTORA BULHOES DE CARVALHO DA FONSECA S A ADVOGADO 1: DR(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA RJ0061698 ADVOGADO 2: DR(a). RODOLFO RIPPER FERNANDES RJ0121045 AGDO: OLIVER ANDRADE KASIANCZUK ADVOGADO 1: DR(a). PAULO ABDALA ZIDE RJ0017224 ADVOGADO 2: DR(a). ANDREA MANSOUR ZIDE RJ0098183 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n024. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.19962 Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070360008413 Protocolo: 2007215706 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 ADVOGADO 2: DR(a). OTAVIO DE OLIVEIRA PORTO RJ0141706 AGDO: MILTON PEREIRA ADVOGADO: DR(a). AIDA DA SILVA ALVES RJ0078759 Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n025. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.20755 Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 20030660299167 Protocolo: 2007219188 AGTE: EVERALDO SILVA SANTOS ADVOGADO: DR(a). MARIZA SILVA SANTOS RJ0080032 AGDO: GIORDANA ALVES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRA LOPES MAGALHAES RJ0086676 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n026. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.21370 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: CACHOEIRAS DE MACACU 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 970120002963 Protocolo: 2007225859 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CESAR VERGUEIRO CHRISMANN AGDOS: ALEXANDRO DE PAPUCAIA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA CLENIDES DE OLIVEIRA FONTAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n027. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.21846 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20072050090046 Protocolo: 2007231219 AGTE: JANICE VICENTE MATTOZO ADVOGADO: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS RJ0096415 AGDO: EXPRESSO PEGASO LTDA Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n028. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.22164 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070520048225 Protocolo: 2007233435 AGTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO RJ0112348 AGDO: PASQUALE SPINELLI ADVOGADO: DR(a). JOSE CURCINO AGUIAR GOMES JUNIOR RJ0117282 Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n029. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.22230 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 1 VARA DE FAMILIA Acao: DIVORCIO LITIGIOSO 20052030148592 Protocolo: 2007234303 AGTE: MARIA CELIA MASSA REZENDE DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). JORGE TADEU SILVA DE AQUINO VIEIRA RJ0041786 AGDO: JORGE REZENDE DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). DANIELE AZEVEDO DA SILVA RJ0103898 Relator: DES. GILBERTO REGO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n030. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.23274 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: EXIBICAO DE DOCUMENTOS 20070010599943 Protocolo: 2007243807 AGTE: RENAN MARTINS BAPTISTA ADVOGADO: DR(a). JOAO CARLOS FERREIRA CASQUEIRO JUNIOR RJ0047320 AGDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: DR(a). ANDRE LUIZ BASTOS RJ0140295 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n031. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.23861 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20040070022753 Protocolo: 2007249398 AGTE: SIDERURGICA BARRA MANSA S A ADVOGADO 1: DR(a). FABIANE LUISI TURISCO RJ0128557 ADVOGADO 2: DR(a). MARIANA ENGEL DE CASTRO BLANES RJ0127200 AGDO: ANTONIO CARLOS LUIZ JARDIM ADVOGADO: DR(a). JOAQUIM TEODORO DE PAIVA RJ0044337 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO ,NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n032. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.24593 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: ACAO DECLARATORIA 20020011498368 Protocolo: 2007255636 AGTE: TAULE RIBEIRO SALGADO ADVOGADO: DR(a). STOESSEL LOBO CAVALCANTI RJ0037711 AGDO: IPEM RJ INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n033. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.24612 Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA DE FAM.,INF.E JUVENTUDE Acao: ACAO DE ALIMENTOS 20070660065451 Protocolo: 2007255814 AGTE: CRISTIANO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO: CAROLINE OLIVEIRA VERNECK DE SOUZA REP/P/S/MAE GLEYCE OLIVEIRA VERNECK ADVOGADO: DR(a). FUEDE NAMEN CURY RJ0005868 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n034. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.24885 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20000010752376 Protocolo: 2007258188 AGTE: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A EM LIQUIDACAO ADVOGADO 1: DR(a). GUSTAVO JOSE DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO RJ0057787 ADVOGADO 2: DR(a). GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA RJ0132374 AGDOS: JAIR VIANNA JAMIL RICHA ADVOGADO 1: DR(a). NORMA DE JESUS CARNEIRO RJ0038130 ADVOGADO 2: DR(a). DULCE NOBRE DE FREITAS RJ0012445 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIMDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n035. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.25338 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL REGIONAL DE ITAIPAVA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20030790017082 Protocolo: 2007263128 AGTE: SABEMI SEGURADORA S A ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES RJ0103502 AGDOS: ISABELA GABRIEL DA SILVA REP/P/S/PAIS ANTONIO CARLOS DA SILVA E MARIA JOSE TONELLI DA SILVA ROBERTA PAIVA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). MARCELO LUIS DE SOUZA RJ0096106 Relator: DES. GILBERTO REGO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n036. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.25349 - AGRAVO REGIMENTAL Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: TOMBO 11924 - COBRANCA 910010041493 Protocolo: 2007263053 AGTE: ANTONIO JORGE XAVIER DE CARVALHO PONTES ADVOGADO: DR(a). MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA SALLES RJ0067798 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUGANO ADVOGADO: DR(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA RJ0011368 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n037. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.25553 Origem: COMARCA CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20070011071269 Protocolo: 2007265772 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 AGDO: TANGUM MEDIATOR CONSULTING LTDA EPP ADVOGADO: DR(a). FLAVIO VILLELA AHMED RJ0079399 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n038. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.25813 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: B/IMPUGNACAO A EXECUCAO EM ACAO DE RESPONSABILIDADE CIVIL 990010705583 Protocolo: 2007265976 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA RJ0024200 AGDO: MARIA LUCIA DUTRA DE ALMEIDA SOUSA ADVOGADO: DR(a). ISABELLA DE OLIVEIRA CARVALHO RJ0104051 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n039. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.25901 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 2 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO 20062070036407 Protocolo: 2007265014 AGTE: MARILY FIGUEIRA DOS REIS ADVOGADO: DR(a). CARLOS HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS RJ0082506 AGDO: ELZA BRANDAO COUTINHO ADVOGADO: DR(a). MARIO ERCOLINO CUPELLO RJ0090219 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n040. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.26151 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070670038535 Protocolo: 2007271375 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA RJ0079827 AGDO: NAZARETH DE BARROS CORREA ADVOGADO: DR(a). GISELLE GEARA DE PAIVA RJ0143273 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n041. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.26474 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070011126120 Protocolo: 2007274424 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDO: MARIA PINHO DOS REIS ADVOGADO: DR(a). JOANA D'ARC MORAIS RJ0069326 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO ,NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n042. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.27468 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 20060011069326 Protocolo: 2007287023 AGTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO 1: DR(a). VALERIA ARAUJO REGO RJ0137915 ADVOGADO 2: DR(a). DANIEL SANTORO JOIA SP0238435 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CLAUDIA CONSENTINO FERREIRA Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n043. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.28338 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE NAO FAZER 20070011520052 Protocolo: 2007295207 AGTE: IBEG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). GILBERTO DE POVINA CAVALCANTI RJ0016743 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO DE MATTOS SOARES RJ0096995 AGDO: LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). GUSTAVO BENJAMIN BIRENBAUM RJ0095492 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO RJ0058049 Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n044. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.29331 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: DECLARATORIA 20070010801343 Protocolo: 2007302624 AGTE: DOUMIT SLEIMAN BOU HAYA ADVOGADO: DR(a). JEFFERSON RAMOS RIBEIRO RJ0079978 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n045. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.32932 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070110081150 Protocolo: 2007337871 AGTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO ADVOGADO: DR(a). AGUINALDO SARCINELLI CAPPE RJ0095488 AGDO: JOAO VICTOR DOS SANTOS DINIZ REP/P/S/MAE BENEDITA DE LOURDES DE PAULA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: JDS. DES. WAGNER CINELLI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n046. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.33145 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: SAQUAREMA 1 VARA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070580021601 Protocolo: 2007339499 AGTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). LUIS GUSTAVO DE SOUZA NOGUEIRA RJ0127438 AGDO: KARLA KELLY DA SILVEIRA ADVOGADO: DR(a). PAULO CEZAR BRAVO RJ0021563 Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES.RELATOR.\r\n\r\n047. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.33416 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA FAZ. PUB. Acao: EMBARGOS A EXECUCAO 20060010585217 Protocolo: 2007340078 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDO: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER TIJUCA ADVOGADO 1: DR(a). EDSON CARVALHO RANGEL RJ0004193 ADVOGADO 2: DR(a). TATIANA CARDOSO DE OLIVEIRA RJ0101211 Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n048. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.33431 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20072030141383 Protocolo: 2007342935 AGTE: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). HISASHI KATAOKA RJ0034672 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RJ0020283 AGDO: CIA FENIX CYBER CLUB COMERCIO DE CONVENIENCIA E INFORMATICA LTDA ME ADVOGADO: DR(a). DEISE MARIA DE SOUZA BARBOSA RJ0076451 Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n049. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.33496 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A PENHORA 20000010722890 Protocolo: 2007342691 AGTE: NILTON SOUZA DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). WAULENA D OLIVEIRA SILVA RJ0051487 ADVOGADO 2: DR(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES RJ0093426 ADVOGADO 3: DR(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA RJ0066708 AGDO: HENRIQUE CZAMARKA ADVOGADO: DR(a). HENRIQUE CZAMARKA RJ0012203 Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n050. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.33594 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070660074452 Protocolo: 2007342262 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES RJ0102800 ADVOGADO 2: DR(a). FRANCINE FIGUEIREDO PACHECO RJ0135654 AGDO: PAULO CEZAR SIGMARINGA SILVA ADVOGADO: DR(a). JOSE CARLOS DE OLIVEIRA RJ0038977 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n051. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.777 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: PARAIBA DO SUL VARA DE FAM.,DA INF.,DA JUV.E DO IDOSO Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 20070400016129 Protocolo: 20086826 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 AGDO: NEIVA BAPTISTA DAMACENA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: JDS. DES. REGINA CHUQUER Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO ,NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n052. APELACAO CIVEL 2006.001.14040 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20040011158082 Protocolo: 200669940 APTE: TV GLOBO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). FRANCISCO CLEMENTINO DE SAN TIAGO DANTAS QUENTAL RJ0067113 ADVOGADO 2: DR(a). ANTHONY KUDSI RODRIGUES JUNIOR RJ0117417 APDO: EDUARDO MAYR ADVOGADO 1: DR(a). FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES RJ0025872 ADVOGADO 2: DR(a). TATIANA DE OLIVEIRA MARTINS FERREIRA RJ0107663 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Decisao: POR UNANIMDADE , DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n053. APELACAO CIVEL 2006.001.46525 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20010011341416 Protocolo: 2006222232 APTE 1: BANCO BCN S A ADVOGADO: DR(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO RJ0002602A APTE 2: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCELLO DE MATTOS RIBEIRO RJ0102144 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA FRANCINETTE PENNA RJ0028819 ADVOGADO 3: DR(a). CLARISSE SILVEIRA RJ0110420 APDO: IFF ESSENCIAS E FRAGANCIAS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO RJ0095502 ADVOGADO 2: DR(a). JOAO GUILHERME DE MORAES SAUER RJ0023644 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n054. APELACAO CIVEL 2006.001.47322 Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20050280052193 Protocolo: 2006225885 APTE: MUNICIPIO DE MACAE ADVOGADO: DR(a). MARCOS MAROTTI SALES RJ0071841 APDO: GETULIO DE CARVALHO FARIA ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ FERNANDO PIERSANTI MARQUES DE SOUZA RJ0093823 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO PINHEIRO GADELHA RJ0093334 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. MARCO AURELIO FROES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n055. APELACAO CIVEL 2006.001.52068 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20050011135515 Protocolo: 2006249687 APTE: IZAIAS PINTO BRANDAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JANAINA MARIA LOPA VALLADO Relator: JDS. DES. CLAUDIO BRANDAO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n056. APELACAO CIVEL 2006.001.53063 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO 20050011436084 Protocolo: 2006256008 APTE: MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO ADVOGADO: DR(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO RJ0065342 APDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). ALESSANDRA DE FARIA FERNANDES RJ0096092 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Decisao: POR UNANIMIDADE, ACOLHERAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR..\r\n\r\n057. APELACAO CIVEL 2006.001.53995 Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE NAO FAZER 20050420045490 Protocolo: 2006258781 APTE 1: ITAIPAVA FREE PISCINAS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). SITO KOWSMANN RJ0062723 ADVOGADO 2: DR(a). VICTOR SCHRIDER RJ0133016 APTE 2: MUNICIPIO DE PETROPOLIS ADVOGADO: DR(a). FLAVIA MEDICI PACE RJ0108899 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n058. APELACAO CIVEL 2006.001.57300 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: NITEROI REGIAO OCEANICA 1 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20052120006051 Protocolo: 2006275615 APTES: MACIEL JAMEL GUILHERME SOUZA MAGALHAES RONALDO FERREIRA LEMOS OTACILIO MAURICIO MAIA MAURICIO MIRANDA BELO ANTONIO PEREIRA DE SOUSA SALIME GOMES VIZA FREDERICO PEREIRA LAIER AGOSTINHO FERREIRA DE SOUZA HUMBERTO CARDOZO CHAVES MURILLO JAMEL ADILSON PESSANHA RIBEIRO ELIZETE COSTA CARLOS EDUARDO GOES JAMEL ROBERTO FELIPE PEREIRA JAIRO EPAMINONDAS BREDER ROCHA NILTON RANGEL DE FIGUEIREDO DIRCEU MARQUES RODRIGUES SERGIO MURILO SANTOS PARIZ FERNANDA CAMPOS GIMENEZ ANDRADE KREK ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). EDGARD MACHADO MASSA RJ0109554 ADVOGADO 2: DR(a). JULIANA FERREIRA MACHADO MASSA AMIM RJ0108083 APDO: SOCIEDADE PRO PRESERVACAO URBANISTICA E ECOLOGICA DE CAMBOINHAS SOPRECAM ADVOGADO 1: DR(a). VARGAS VILA CRUVELLO D AVILA RJ0005320 ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE JOSE MARTINS TAVARES RJ0089577 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES.RELATOR.\r\n\r\n059. APELACAO CIVEL 2007.001.9674 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20040380067076 Protocolo: 2007045071 APTE: DAVID DOS ANJOS ADVOGADO: DR(a). DEBORAH FONSECA RIBEIRO RJ0070971 APDO: SARA DOS ANJOS ADVOGADO: DR(a). ALFREDO GONCALVES NETO RJ0057587 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n060. APELACAO CIVEL 2007.001.10609 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20050010872757 Protocolo: 2007052576 APTE 1: LUIZ CARLOS BARRETO ADVOGADO 1: DR(a). LUIS TITO IFF DE MATTOS RJ0030157 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA VICTORIA VIUGE IFF DE MATTOS RJ0036373 APTES 2: ARIE NATAN KUMMER E S/MULHER BETE ROJANE GOLDSTEIN KUMMER (RECURSO ADESIVO) GABY KUMMER REP/P/S/PAIS ARIE NATAN KUMMER E BETE ROJANE GOLDSTEIN KUMMER (RECURSO ADESIVO) SHLOMY KUMMER REP/P/S/PAIS ARIE NATAN KUMMER E BETE ROJANE GOLDSTEIN KUMMER (RECURSO ADESIVO) IGOR KUMMER REP/P/S/PAIS ARIE NATAN KUMMER E BETE ROJANE GOLDSTEIN KUMMER (RECURSO ADESIVO) ITIEL KUMMER REP/P/S/PAIS ARIE NATAN KUMMER E BETE ROJANE GOLDSTEIN KUMMER (RECURSO ADESIVO) URIEL KUMMER REP/P/S/PAIS ARIE NATAN KUMMER E BETE ROJANE GOLDSTEIN KUMMER (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). CELSO SEGAL RJ0041506 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA COSTA RJ0072724 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n061. APELACAO CIVEL 2007.001.11115 Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: REPETICAO DE INDEBITO 20050011247913 Protocolo: 2007056010 APTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO QUARTIER IPANEMA ADVOGADO 1: DR(a). BRUNO DE MORAES ULHARUSO RJ0121766 ADVOGADO 2: DR(a). CARLA PANZA BRETAS RJ0122024 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE ALFREDO FERRARI SABINO Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. MARCO AURELIO FROES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n062. APELACAO CIVEL 2007.001.11145 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAZ. PUB. Acao: INDENIZATORIA 20010011113444 Protocolo: 2007055714 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ELIANE ZOGHBI APDO: CEZAR WILLIAM DA SILVA AMARAL ADVOGADO: DR(a). JOAO BAPTISTA PEIXOTO RJ0045367 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. MARCO AURELIO FROES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n063. APELACAO CIVEL 2007.001.11662 Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER (ORD) 20050020162970 Protocolo: 200756026 APTES: DINISTER LEITE ALVES CARLOS ALBERTO DE SA PACHECO MARCIA CRISTINA SANCHES DE SOUZA ANGELA REGINA GUIMARAES ANDRADE HAROLDO DE SA ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO CIDRA RJ0023643 APDO: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC. 1: Dr. JOSE ALBERTO KEDE PROC.MUNIC. 2: Dra. LIVIA MARTINS FRANCO DA COSTA Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. MARCO AURELIO FROES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n064. APELACAO CIVEL 2007.001.11822 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 2 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20052030121483 Protocolo: 2007057314 APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS RJ0001545 ADVOGADO 2: DR(a). JULIO CESAR SANTANA RJ0123579 APDO: CICERO RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: DR(a). ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA RJ0097386 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n065. APELACAO CIVEL 2007.001.12076 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: MONITORIA 20060010494352 Protocolo: 2007060121 APTE: CURSOR ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). LEANDRO DE BARROS CADAXO RJ0132593 ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDO MAXIMO DE ALMEIDA PIZARRO DRUMMOND RJ0061557 APDO: INFOCLICK EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: DR(a). MARCELA SUSSEKIND VERISSIMO CARDOSO RJ0097587 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n066. APELACAO CIVEL 2007.001.12183 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20040011443992 Protocolo: 2007059586 APTE: EDNA SOUZA DE MENDONCA ADVOGADO: DR(a). RO BERTO CARLOS GOMES DA SILVA RJ0097887 APDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). LIVIA CORREA VERISSIMO RJ0124678 ADVOGADO 2: DR(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA RJ0098069 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Decisao: POR UNANIMIDADE NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n067. APELACAO CIVEL 2007.001.12925 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: ORDINARIA 20050011524210 Protocolo: 200762549 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: DRA CLAUDIA BRAGA DE LAFONTE BULCAO APDO: CONSPIRACAO FILMES ENTRETENIMENTO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ARY AZEVEDO FRANCO NETO RJ0052656 ADVOGADO 2: DR(a). FABIANA PARENTE DE MELLO MODIANO RJ0124510 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. MARCO AURELIO FROES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n068. APELACAO CIVEL 2007.001.14542 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20060010359552 Protocolo: 200770227 APTE 1: HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS ADVOGADO: DR(a). CRISTINA SALDANHA FERREIRA CHATAIGNIER RJ0112493 APTE 2: COSTABELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA APDO 2: JOAO FORTES ENGENHARIA S A ADVOGADO 1: DR(a). FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO RJ0094605 ADVOGADO 2: DR(a). MARIANA ALBUQUERQUE MELLO DE SA CAVALCANTE RJ0122172 ADVOGADO 3: DR(a). SERGIO ANTONIO FERRARI FILHO RJ0085984 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n069. APELACAO CIVEL 2007.001.14870 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060010167006 Protocolo: 2007071413 APTE: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO 1: DR(a). FELIPPE ZERAIK RJ0030397 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ FELIPE SEPULVEDA GOMIDE RJ0140873 APDO: FRANCISCO CARLOS MENDES ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO FERNANDES LANGONI RJ0063037 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n070. APELACAO CIVEL 2007.001.15256 Origem: SAO GONCALO 2 VARA DE FAMILIA Acao: REC.E DISSOL.DE UNIAO ESTAVEL C/C PARTILHA DE BENS 20040040051441 Protocolo: 2007073870 APTE: ANA CECILIA SODRE DE SOUZA ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ INACIO BARBOSA CARVALHO RJ0044418 ADVOGADO 2: DR(a). CASSIA FERNANDA PALADINO DE MELLO RJ0090820 APDO: SEVERINO PESSOA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). PAULO SERGIO MACHADO SOTA RJ0064078 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. MARCO AURELIO FROES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n071. APELACAO CIVEL 2007.001.16640 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIO 20050010190166 Protocolo: 2007081515 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: SIMONE BRITZ GORODICHT APDO: SEVERINO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. MARCO AURELIO FROES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n072. APELACAO CIVEL 2007.001.17316 Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20050210017970 Protocolo: 200785267 APTE: MARCOS HENRIQUE DI LEU RUBIM ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: ELAINE PEREIRA DA SILVA CALHEIROS ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO CHAVES DE CARVALHO RJ0109099 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE DA SILVA OTAVIANO RJ0044368 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n073. APELACAO CIVEL 2007.001.23806 Origem: COMARCA CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060010659614 Protocolo: 2007120603 APTE: SULAMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADO 1: DR(a). JOAO PAULO SA DE FREITAS RJ0133312 ADVOGADO 2: DR(a). RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO RJ0035132 APDO: NILTON RODRIGUES BARCELLOS ADVOGADO 1: DR(a). RUBEM ARBEX BARCELLOS RJ0099717 ADVOGADO 2: DR(a). RAFAEL ARBEX BARCELLOS RJ0129490 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n074. APELACAO CIVEL 2007.001.24848 Origem: REGIONAL MEIER 1 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20022080123273 Protocolo: 2007125497 APTE 1: BANCO BANERJ S A ADVOGADO 1: DR(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA RJ0074962 ADVOGADO 2: DR(a). CRISTINE BIVAR LIMA RJ0108009 APTE 2: ROSILENE AROUCA SALOMAO JOSE ADVOGADO 1: DR(a). ANA PAULA DIAS LIMA RJ0124283 ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO DE PAULA OLIVEIRA CASTRO RJ0118963 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n075. APELACAO CIVEL 2007.001.24853 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20050010399468 Protocolo: 2007126162 APTE: TERESINHA MARIA DE SIQUEIRA ADVOGADO: DR(a). GISELE SALME LEAL RJ0122039 REC.ADESIVO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE , DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO 1o APELO E NEGOU-SE PROVIMENTO AO 2o , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n076. APELACAO CIVEL 2007.001.25212 Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Acao: DESAPROPRIACAO 910030584810 Protocolo: 2007126974 APTE 1: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC.: FRANCISCO LUCAS DE A NETO APTE 2: QUEM DE DIREITO REP/P/S/CURADOR ESPECIAL APDOS: OS MESMOS Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES Revisor: DES. GILBERTO REGO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: EM SEQUENCIA VOTOU O DES. REVISOR DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PROFERIDO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR NO QUE FOI SEGUUIDO PELO DES. BENEDICTO ABICAIR. VOTO: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO E NEGOU-SE AO PRIMEIRO RECURSO, TUDO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n077. APELACAO CIVEL 2007.001.25858 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO 20060010363221 Protocolo: 2007129534 APTE 1: SOCIEDADE DOS ORTOPEDISTAS E TRAUMATOLOGISTAS DO RIO DE JANEIRO SBOT RJ ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS RJ0090311 APTE 2: BCP S A ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO RJ0134974 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO 1o APELO E DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO 2o, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n078. APELACAO CIVEL 2007.001.26113 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20050011157900 Protocolo: 2007130924 APTE 1: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S A ADVOGADO: DR(a). EDUARDO DE ABREU E LIMA RJ0075468 APTE 2: SANDRA REGINA ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET RJ0070198 APTE 3: AGF BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO RJ0049035 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n079. APELACAO CIVEL 2007.001.26134 Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20040660204997 Protocolo: 2007130717 APTE: BRADESCO SAUDE E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: DR(a). JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO RJ0129059 APDO: LUCIANO BRAGA DUQUE ADVOGADO: DR(a). TELMA BRAGA DUQUE RJ0129975 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n080. APELACAO CIVEL 2007.001.26253 Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20040660188608 Protocolo: 2007132607 APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO RJ0065770 ADVOGADO 2: DR(a). TATIANA YANO DE ALMEIDA MACHADO RJ0096207 APDO: JORGE CARLOS CHAGAS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n081. APELACAO CIVEL 2007.001.26911 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 20050011388624 Protocolo: 2007133049 APTE 1: ANDRE LUIS FERREIRA ALVES NIGRE ADVOGADO: DR(a). ANDRE LUIS FERREIRA ALVES NIGRE RJ0093636 APTE 2: UNICARD BANCO MULTIPLO S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS RJ0095801 ADVOGADO 2: DR(a). KARLA LIMA MARQUES RJ0126395 ADVOGADO 3: DR(a). JOSE CARLOS TORRES NEVES OSORIO RJ0011316 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, NAO SE CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n082. APELACAO CIVEL 2007.001.26911 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 20050011388624 Protocolo: 2007133049 APTE 1: ANDRE LUIS FERREIRA ALVES NIGRE ADVOGADO: DR(a). ANDRE LUIS FERREIRA ALVES NIGRE RJ0093636 APTE 2: UNICARD BANCO MULTIPLO S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS RJ0095801 ADVOGADO 2: DR(a). KARLA LIMA MARQUES RJ0126395 ADVOGADO 3: DR(a). JOSE CARLOS TORRES NEVES OSORIO RJ0011316 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n083. APELACAO CIVEL 2007.001.27016 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060010739609 Protocolo: 2007135739 APTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA COELHO GUEDES CASTRO RJ0095598 APDO: DURVAL AZEREDO ADVOGADO 1: DR(a). MARIA LUIZA GESSI VETERE RJ0062745 ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA RJ0046634 Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE, ACOLHERAM OS EMBARGOS DECLARATORIOS PARA FAZER CONSTAR NA PARTE DECISORIA DO JULGADO A REJEICAO DA PRELIMINAR, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n084. APELACAO CIVEL 2007.001.28329 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20020011103489 Protocolo: 2007141286 APTE 1: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). ANDREA DRUMOND DE MEIRELES RJ0122935 ADVOGADO 2: DR(a). MARILENE DA SILVA SAURINE RJ0095762 APTE 2: MAXI RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: DR(a). BENITO PAPI RJ0077739 APTES 3: RUBEM SILVA DE OLIVEIRA GLADYS MARINHO ROBERT DE OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ GOMES DOS REIS NETO RJ0059169 ADVOGADO 2: DR(a). CLARISSE XIMENES GUIMARAES RJ0132150 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n085. APELACAO CIVEL 2007.001.29668 Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Acao: REIVINDICATORIA 20040210174830 Protocolo: 2007144273 APTE: CLAUDIA MANOELITO MOURA ADVOGADO 1: DR(a). SEBASTIAO DE CASTRO TORRES RJ0057097 ADVOGADO 2: DR(a). TANIA CRISTINA MARINHO DE CARVALHO RJ0112192 APDOS: JEANCARLOS FREITAS RODRIGUES MARINETE CARDOSO RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. NAGIB SLAIBI Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n086. APELACAO CIVEL 2007.001.31754 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20030420083321 Protocolo: 2007153384 APTE: BRADESCO SEGURO S A ADVOGADO 1: DR(a). AILTON ANTONIO DA SILVA RJ0116652 ADVOGADO 2: DR(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES RJ0078688 REC.ADESIVO: CARLOS JOSE GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). MARIA CRISTINA DE ARAUJO SOUZA RJ0082652 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA IZABEL BLANCO KUX RJ0079166 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n087. APELACAO CIVEL 2007.001.33643 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO ( NA ACAO N. 2001.001.149758-1) 20050011011590 Protocolo: 2007166855 APTE: IMOBILIARIA VEIGA DE ALMEIDA S A ADVOGADO: DR(a). YARA GENTILE RODRIGUES DA CUNHA RJ0014083 APDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DR(a). ANDRE LUIZ FARIA MIRANDA RJ0099593 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: JDS. DES. WAGNER CINELLI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n088. APELACAO CIVEL 2007.001.36748 Origem: COMARCA CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20050011351560 Protocolo: 2007185327 APTE: JOSINALDO FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: DR(a). GENECI SOARES RJ0079640 APDO: ELEIDA ROCHA DE GOES ADVOGADO: DR(a). ANDREA BENTES FIRPO RJ0052581 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Decisao: EM SEQUENCIA VOTOU O DES. BENEDICTO ABICAIR , CONCEDENDO UNANIMIDADE AO JULGADO.\r\n\r\n089. APELACAO CIVEL 2007.001.37031 Origem: COMARCA DA CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20050011031667 Protocolo: 2007185334 APTE: PAULO ROCHA LEITAO DA CUNHA ADVOGADO 1: DR(a). HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS RJ0082524 ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO RJ0066543 APDO: OPERADORA UNIESTE DE PLANOS DE SAUDE LTDA ADVOGADO 1: DR(a). FREDERICO AUGUSTO SANTOS THURLER DE MENDONCA RJ0111031 ADVOGADO 2: DR(a). ANA PAULA CELESTINO VIANA RJ0114920 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Revisor: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n090. APELACAO CIVEL 2007.001.37937 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20050011064508 Protocolo: 2007190199 APTE: DIOGO AZEVEDO LOPES ADVOGADO 1: DR(a). PAULO CESAR BARRETO DIAS RJ0040892 ADVOGADO 2: DR(a). FLAVIO SAUERBRONN DOS SANTOS RJ0135804 APDO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO RJ0020200 ADVOGADO 2: DR(a). DEBORA BARROSO DE CARVALHO RJ0128833 ADVOGADO 3: DR(a). KATIA MARTINS DE FREITAS E SOUZA RJ0098346 Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES Revisor: JDS. DES. WAGNER CINELLI Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n091. APELACAO CIVEL 2007.001.38829 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060011611730 Protocolo: 2007196997 APTE: BCP S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCELA GIOSEFFI SILVA RJ0144577 ADVOGADO 2: DR(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES RJ0102870 ADVOGADO 3: DR(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI RJ0059148 APDO: HENRIQUE HERCULANO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES RJ0098803 Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n092. APELACAO CIVEL 2007.001.39173 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20040011251677 Protocolo: 2007198369 APTE: HSBC SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES RJ0084676 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO CRUZ MONTENEGRO RJ0103400 APDO: IVANA BARRETO AGUIAR ADVOGADO 1: DR(a). ALBANICE CORDEIRO RJ0044985 ADVOGADO 2: DR(a). ALEX CARVALHAL CORDEIRO RJ0119577 Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES RELATOR.\r\n\r\n093. APELACAO CIVEL 2007.001.41091 Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Acao: A ( TB 20515) - NO PROCESSO 1980.002.000381-1 ( TB 15139-A) - DESAPROPRIACAO 800020003811 Protocolo: 2007205745 APTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: NELSON ROCHA DE ALMEIDA APDOS 1: NASYRA SOARES DE FREITAS NOELIA SOARES DE FREITAS ADVOGADO 1: DR(a). LEIRTON DA SILVA COELHO RJ0004918 ADVOGADO 2: DR(a). SAMANTHA SANTOS ALVES CORREA RJ0139958 APDO 2: LUCIO FROTA DE CARVALHO ADVOGADO: DR(a). LUCIO FROTA DE CARVALHO RJ0004392 Relator: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES Revisor: JDS. DES. WAGNER CINELLI Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR , VENCIDO ESTE SOMENTE COM RELACAO A REDUCAO DOS HONORARIOS .\r\n\r\n094. APELACAO CIVEL 2007.001.41891 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20050010653245 Protocolo: 2007209749 APTE: SERGIO CARREIRA ADVOGADO: DR(a). ANTONIO JOSE RIBEIRO DE CARVALHO RJ0117498 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Revisor: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n095. APELACAO CIVEL 2007.001.42880 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20040011101576 Protocolo: 2007214187 APTE: REAL SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). BRUNO LEITE DE ALMEIDA RJ0095935 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO DE LIMA CASAES RJ0095957 ADVOGADO 3: DR(a). MARCELO MAURO ANTONIO NUNES LOPES MARTINS W T RIBEIRO RJ0118134 REC.ADESIVO: ERNANI DE FREITAS ADVOGADO 1: DR(a). ALBERTO PEREIRA LOPES DA SILVA JUNIOR RJ0133407 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIO MACHADO RJ0138179 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n096. APELACAO CIVEL 2007.001.43453 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: REP.DE DANOS 20050140292018 Protocolo: 2007217650 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCOS GUIMARAES BAIAO RJ0127871 ADVOGADO 2: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR RJ0113872 ADVOGADO 3: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA RJ0096079 APDO: ASSOCIACAO COMUNITARIA BENEFICENTE BRILHANTE ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO RJ0100248 ADVOGADO 2: DR(a). ALESSIO REZENDE BOLELLI RJ0100337 Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOSDO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n097. APELACAO CIVEL 2007.001.44315 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20040010630796 Protocolo: 2007221741 APTE: SOCIEDADE UNIAO INTERNACIONAL PROTETORA DOS ANIMAIS SUIPA ADVOGADO 1: DR(a). MARIA ABIGAIL EHL BARBOSA RJ0059602 ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE AUGUSTO EHL BARBOSA RJ0104846 APDO: VERA LUCIA BERNARDES DUTRA VALLE ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ROBERTO VINHAIS CORREA RJ0076488 ADVOGADO 2: DR(a). IONE PERDIGAO CORREA RJ0121003 Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE ,NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n098. APELACAO CIVEL 2007.001.44487 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20060610037457 Protocolo: 2007222340 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 APDO: LUDWIG HAIRABED DANIELIAN Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n099. APELACAO CIVEL 2007.001.44539 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20050010578958 Protocolo: 2007222762 APTE: ULISSES MENDES VILLAR ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO DE AVELAR SILVA RJ0059035 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Revisor: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n100. APELACAO CIVEL 2007.001.45203 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20050610040193 Protocolo: 2007227183 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 APDO: FRANCISCO ANTONIO DE FARIA Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n101. APELACAO CIVEL 2007.001.45513 Origem: ANGRA DOS REIS 1 VARA CIVEL Acao: NUNCIACAO DE OBRA NOVA 20050030026208 Protocolo: 2007228664 APTES: LUIZ FERNANDO PINTO GARCIA ISABELA CRISTINA HERDY GARCIA ADVOGADO 1: DR(a). PAULO SERGIO DE SOUZA MATTOS RJ0059545 ADVOGADO 2: DR(a). GUSTAVO MARQUES MAC LAREN RJ0105377 APDO: CONDOMINIO MARBELLA ADVOGADO 1: DR(a). BRUNO BARKI RJ0118681 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZA D'ASCENSAO NEVES GARCIA RJ0131250 Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Revisor: DES. BENEDICTO ABICAIR Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n102. APELACAO CIVEL 2007.001.45520 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20040610051152 Protocolo: 2007228627 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 APDO: JOSE MAURO SAINT JUST KALIFE Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n103. APELACAO CIVEL 2007.001.45606 Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20050020076391 Protocolo: 2007227588 APTES: MAURO CARLOS NAYLOR THALITA PALHANO NAYLOR THALITA PALHANO NAYLOR LTDA ADVOGADO: DR(a). CLEBER MAURICIO NAYLOR RJ0068283 APDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA RITA ADVOGADO: DR(a). LEANDRO MENDONCA DE OLIVEIRA RJ0092192 Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Revisor: DES. BENEDICTO ABICAIR Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n104. APELACAO CIVEL 2007.001.45723 Origem: COMARCA CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO E CAUTELAR (2006.001.063216-5), JULGADAS EM CONJUNTO 20060010990926 Protocolo: 2007230453 APTE: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO CHALFIN RJ0053588 ADVOGADO 2: DR(a). ILAN GOLDBERG RJ0100643 APDO: AUGUSTO SYLVIO MAIOLINO ADVOGADO: DR(a). FRANCISCO ISNARD LIRA DE ARAUJO RJ0047587 Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Revisor: DES. BENEDICTO ABICAIR Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n105. APELACAO CIVEL 2007.001.46165 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060011135013 Protocolo: 2007230056 APTE: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO CHALFIN RJ0053588 ADVOGADO 2: DR(a). JEAN CARLOS DE ALBUQUERQUE GOMES RJ0134622 APDO: ADYR PACHECO RIBEIRO ADVOGADO: DR(a). LEONARDO MESQUITA DA CRUZ RJ0128592 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n106. APELACAO CIVEL 2007.001.46206 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060010822150 Protocolo: 2007232317 APTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA RJ0109367 ADVOGADO 2: DR(a). SERGIO BERMUDES RJ0017587 APDO: JOSE DA ROCHA TOSTE DO COUTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Revisor: DES. BENEDICTO ABICAIR Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n107. APELACAO CIVEL 2007.001.46423 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20070010020837 Protocolo: 2007233697 APTE: YEDA DE OLIVEIRA E CRUZ ADVOGADO: DR(a). ALINE CHAVES DE SOUZA LIMA RJ0138987 APDO: SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADO 1: DR(a). DANIEL PEIXOTO CARNEIRO RJ0137435 ADVOGADO 2: DR(a). RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO RJ0035132 Relator: DES. FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n108. APELACAO CIVEL 2007.001.46430 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20060010139930 Protocolo: 2007234185 APTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DR(a). LETICIA BINENBOJM RJ0100068 APDO: JOSE DE CARVALHO CERQUEIRA ADVOGADO: DR(a). HELOIZA LISBOA REIS LEMOS RJ0086786 Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Revisor: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n109. APELACAO CIVEL 2007.001.46529 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070010054460 Protocolo: 2007233675 APTE: BANCO BGN S A ADVOGADO 1: DR(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS RJ0001545 ADVOGADO 2: DR(a). JULIO CESAR SANTANA RJ0123579 APDO: BEMVINDA AARAO DE SALLES ADVOGADO: DR(a). ANGELICA KLUG ESTEVAM DA SILVA RJ0136961 Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n110. APELACAO CIVEL 2007.001.46934 Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA DE FAM.,INF.E JUVENTUDE Acao: TB 16341 INTERDICAO 965460188757 Protocolo: 2007235027 APTE: ALZIRA LOPES DE SOUZA REP/P/CURADORIA ESPECIAL APDO: DILVA MARIA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Revisor: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n111. APELACAO CIVEL 2007.001.47083 Origem: REGIONAL MEIER 3 VARA DE FAMILIA Acao: DIVORCIO CONSENSUAL 20062080057882 Protocolo: 2007235779 APTES: MONICA SANTOS INACIO DA SILVA LUIZ CARLOS INACIO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Revisor: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n112. APELACAO CIVEL 2007.001.47325 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20040420060955 Protocolo: 2007238216 APTE: VILMAR DA SILVA MOURA ADVOGADO: DR(a). LEONARDO ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS RJ0125178 APDO: ANDRE LUIZ BAPTISTA ADVOGADO: DR(a). MARIA CHRISTINA ROSSI DE FIGUEIREDO RJ0055849 Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Revisor: DES. BENEDICTO ABICAIR Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n113. APELACAO CIVEL 2007.001.47431 Origem: SAO GONCALO REGIONAL ALCANTARA 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060870009395 Protocolo: 2007238182 APTE: BRADESCO AUTO/RE CIA DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 ADVOGADO 2: DR(a). ANA CAROLINA PIMENTEL DE OLIVEIRA CRUZ RJ0106993 APDO: MARIA EDUARDA ALVES CAVALCANTI REP/P/S/MAE RAQUEL ALVES GOMES ADVOGADO 1: DR(a). RENATA MERATH GONZAGA RJ0127122 ADVOGADO 2: DR(a). HENRIQUE ANDRE DE LUNA PEREIRA RJ0120782 Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n114. APELACAO CIVEL 2007.001.47728 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 2 VARA DE FAMILIA Acao: RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL 20032030135464 Protocolo: 2007238212 APTE: MARIA AURICELIA DE VASCONCELOS VILLARDO ADVOGADO 1: DR(a). ARIADNE MARIA CAVALCANTE MARANHAO DA CRUZ RJ0118187 ADVOGADO 2: DR(a). THAYSE RAPALLO MUSCO RJ0135705 APDO: FRANCISCO ROBERIO DE SENA ADVOGADO: DR(a). DIVINA RODRIGUES CARDOSO CE0015042 Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Revisor: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n115. APELACAO CIVEL 2007.001.47782 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20050011486592 Protocolo: 2007241698 APTE: SIMETRIA ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME RJ0093240 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO ANTONIO KALACHE RJ0015018 APDOS: ANTONIO RICARDO ALVES DO NASCIMENTO MARGARETH DE AMORIM PEREIRA ADVOGADO: DR(a). RONALDO GODINHO FELIX RJ0001533B Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n116. APELACAO CIVEL 2007.001.47913 Origem: COMARCA CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20010010879792 Protocolo: 2007241599 APTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RJ0020283 ADVOGADO 2: DR(a). HISASHI KATAOKA RJ0034672 APDO: MARCIA ASSAIFE LOPES ADVOGADO 1: DR(a). SEBASTIAO JOSE DA MOTTA RJ0068427 ADVOGADO 2: DR(a). CELSO CARLOS DE SOUSA RJ0062143 Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Revisor: DES. BENEDICTO ABICAIR Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n117. APELACAO CIVEL 2007.001.48003 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA DA CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: OBRIG.DE FAZER 20060010804626 Protocolo: 2007244002 APTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO: DR(a). ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA RJ0109367 REC.ADESIVO: JOSE MARIA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). LUIZ HELENO DE SOUZA REIS RJ0001768 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. GILBERTO REGO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE ,NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n118. APELACAO CIVEL 2007.001.48274 Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS DE TERCEIRO 20040380037394 Protocolo: 2007241801 APTE: SILVIA HELENA DE ANDRADE ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CARLOS FAVARO RJ0079975 ADVOGADO 2: DR(a). ANNA MARIA MARTINS DUARTE RJ0033406 ADVOGADO 3: DR(a). LUCINETE SOUZA DE MATOS RJ0122189 REC.ADESIVOS: MARIA DE FATIMA LEAL KHARINA LEAL SESSIM JACOB SESSIM FILHO MARCIO JORGE LEAL SESSIM ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA RJ0032511 ADVOGADO 2: DR(a). HUMBERTO BARBOSA DE MELLO RJ0060314 ADVOGADO 3: DR(a). CLAUDIO PAIVA DOS SANTOS RJ0082790 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Revisor: DES. BENEDICTO ABICAIR Decisao: POR UNANIMIDADE , DEU-SE PROVIMENTO AO 1o APELO E NEGOU-SE PROVIMENTO AO 2o , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n119. APELACAO CIVEL 2007.001.48276 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: PORCIUNCULA Acao: A-IMPUGNACAO A GRATUIDADE EM ACAO ORDINARIA 20070440000601 Protocolo: 2007244649 APTE: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADO 1: DR(a). ILAN GOLDBERG RJ0100643 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO CHALFIN RJ0053588 ADVOGADO 3: DR(a). SARI FRANCO RJ0124380 APDO: GUSTAVO DE ASSIS RIOS ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO DE ASSIS RIOS RJ0125205 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n120. APELACAO CIVEL 2007.001.48412 Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: INDENIZATORIA 20070010169419 Protocolo: 2007245466 APTE: HERMINIA RAINHO RAMOS ADVOGADO: DR(a). MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DE JESUS RJ0088141 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DANTE BRAZ LIMONGI Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Revisor: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n121. APELACAO CIVEL 2007.001.48734 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20060011145997 Protocolo: 2007246715 APTE 1: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA RJ0024200 ADVOGADO 2: DR(a). TAMARA LUCIA GERSTEL RJ0119636 APTE 2: ANDERSON FELLIPE GONCALVES ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ OTAVIO BARROS DUTRA RJ0124016 ADVOGADO 2: DR(a). VICTOR HUGO FRADE LIMA PINTO RJ0126785 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO SO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n122. APELACAO CIVEL 2007.001.51887 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 5 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20062090109118 Protocolo: 2007266359 APTE 1: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN RJ0066993 ADVOGADO 2: DR(a). PAULA DE ALBUQUERQUE VIEIRA COELHO PAGETTI RJ0117069 APTE 2: MARIA MAJONI BERNARDO ADVOGADO 1: DR(a). ODENIR BERNARDI RJ0040037 ADVOGADO 2: DR(a). WILLIAM CHIEZA RJ0051369 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. GILBERTO REGO Revisor: DES. NAGIB SLAIBI Decisao: POR UNIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO 1. RECURSO E POR MAIORIA, AO SEGUNDO APELO, VENCIDO O RELATOR QUE O PROVIA. FARA DECLARACAO DE VOTO VENCIDO O DES.GIBERTO REGO.\r\n\r\n123. APELACAO CIVEL 2007.001.53830 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20050020049533 Protocolo: 2007280962 APTE: HENRIQUE PETRAGLIA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). LUCIANO RODRIGUES DA SILVA RJ0075731 APDO: ELISABETE DUARTE KISIEL KISLANSKI ADVOGADO 1: DR(a). URUBATAM NAZARETH DUARTE RJ0116138 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ FELIPE PEREIRA DUARTE RJ0081282 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n124. APELACAO CIVEL 2007.001.53871 Origem: REGIONAL MEIER 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20062080055514 Protocolo: 2007282364 APTE 1: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO MARCOS CABRAL SILVA RJ0085866 ADVOGADO 2: DR(a). ROBERTO FARIAS BARBOSA RJ0050713 APTE 2: RAQUEL DE BRITO HANSEN SANTOS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). JULIO CEZAR MARQUES BICALHO DA SILVA RJ0097783 ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDO CESAR LEITE RJ0064211 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n125. APELACAO CIVEL 2007.001.54237 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Acao: MANUTENCAO DE POSSE 20060210164210 Protocolo: 2007282344 APTE: RUTH PEREIRA DE JESUS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: NEY BAPTISTA CAETANO ADVOGADO: DR(a). MARIA DA PENHA SANTOS RJ0092523 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n126. APELACAO CIVEL 2007.001.54471 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20050011313144 Protocolo: 2007285942 APTE: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 ADVOGADO 2: DR(a). MERCEDES HELENA DE SOUZA OLIVEIRA ORLANDO RJ0100782 APDO: MARCIA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS RJ0101021 Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n127. APELACAO CIVEL 2007.001.54802 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA FAZ. PUB. Acao: DESPEJO 20060010524708 Protocolo: 2007287955 APTE 1: BAR RODOVIARIA CAMPO GRANDE LTDA ME ADVOGADO: DR(a). MANOEL JOSIAS DA SILVA RJ0072017 APTE 2: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODERTE PROC. EST.: PEDRO GONCALVES DA ROCHA SLAWINSKI APDOS: OS MESMOS Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Revisor: JDS. DES. WAGNER CINELLI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO 1o APELO E DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO 2o , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n128. APELACAO CIVEL 2007.001.55042 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Acao: COBRANCA 20050010132774 Protocolo: 2007290177 APTE: MGC COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). JOSE OSWALDO CORREA RJ0012667 APDO: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO RJ0067677 ADVOGADO 2: DR(a). HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO RJ0124159 ADVOGADO 3: DR(a). KARINE DE GOUVEA PESTANA RJ0138423 Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Revisor: JDS. DES. FLAVIA ALMEIDA VIVEIROS Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n129. APELACAO CIVEL 2007.001.55155 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20040010361724 Protocolo: 2007289807 APTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). ERIKA GENILHU BOMFIM PEREIRA RJ0082746 ADVOGADO 2: DR(a). ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS RJ0019791 APDOS: AGUINALDO COUTINHO DA CRUZ GERALDO COUTINHO DA CRUZ DALTON COUTINHO GOMES SERGIO COUTINHO DA CRUZ DANIEL COUTINHO DA CRUZ GABRIEL JORGE COUTINHO GOMES ROBERTO COUTINHO DA CRUZ NECILDA COUTINHO GOMES NECY GOMES DA COSTA ROQUE COUTINHO DA CRUZ ADVOGADO: DR(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA RJ0131203 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n130. APELACAO CIVEL 2007.001.55672 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20050011047626 Protocolo: 2007291771 APTE: ALEXANDER DE CASTRO COSTA ADVOGADO 1: DR(a). MARIO ANI CURY FILHO RJ0072331 ADVOGADO 2: DR(a). MARIO ANI CURY RJ0035623 APDO: SERASA S A ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO SACCO NETO SP0154022 ADVOGADO 2: DR(a). MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI SP0104430 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n131. APELACAO CIVEL 2007.001.55755 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: RIO CLARO Acao: INDENIZATORIA 20050470005712 Protocolo: 2007291359 APTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). IONE MARIA BARRETO LEAO SP0224395 ADVOGADO 2: DR(a). IONE MARIA BARRETO LEAO SP0224395 APDO: JOAO BATISTA DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). SERGIO RAMOS DE OLIVEIRA RJ0086459 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\nQuebra 132. APELACAO CIVEL 2007.001.56044 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: RESSARCIMENTO DE DANOS 20060040362025 Protocolo: 2007292622 APTE 1: MAQMATTA COMERCIO DE BALANCAS E MAQUINAS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). JOSE GONCALO RODRIGUES RJ0083882 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO AZEREDO RODRIGUES RJ0108691 APTE 2: PADARIA E MERCEARIA SOUZA ALCANTARA LTDA ME ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO GUIMARAES MARTINS PEREIRA RJ0047141 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n133. APELACAO CIVEL 2007.001.56692 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA FAZ. PUB. Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 20040010765446 Protocolo: 2007298407 APTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ PROC. EST.: MARCELLE FONSECA LIMA APDOS: NATHALIA DE PAULA OLIVEIRA NOGUEIRA SUELI DA SILVA DE OLIVEIRA NOGUEIRA ADVOGADO 1: DR(a). JOSE FAUSTINO FERREIRA DE JESUS RJ0056048 ADVOGADO 2: DR(a). DANTE LEONARDO NOVAIS RJ0115995 Relator: DES. GILBERTO REGO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AORECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n134. APELACAO CIVEL 2007.001.57752 Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Acao: REIVINDICATORIA 20040210205310 Protocolo: 2007302027 APTE 1: LOURDES DA ROCHA MARCOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APTES 2: ROMILDO PEREIRA DE CASTRO ELINALVA PEREIRA DOS SANTOS JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS REGINALDO PEREIRA DE CASTRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Revisor: JDS. DES. WAGNER CINELLI Decisao: RETIFICOU-SE A INCORRECAO MATERIAL, PASSANDO O RESULTADO DO JULGAMENTO A TER A SEGUINTE REDACAO: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO 1o APELO RESTANDO PREJUDICADO O 2o APELO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n135. APELACAO CIVEL 2007.001.57985 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060011474634 Protocolo: 2007305581 APTE: LEDA SOARES SALLES ADVOGADO: DR(a). GILBERTO DAMASIO DO ESPIRITO SANTO RJ0085872 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ADRIANA PRATA DE FREITAS Relator: DES. MARCO AURELIO FROES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n136. APELACAO CIVEL 2007.001.58249 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20052090113259 Protocolo: 2007305639 APTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDRE BOCCALETTI FERNANDES RJ0117993 ADVOGADO 2: DR(a). PAULA DE ALBUQUERQUE VIEIRA COELHO PAGETTI RJ0117069 APDO: RAPHAEL DIAS COLOPY ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Revisor: JDS. DES. WAGNER CINELLI Decisao: POR MAIORIA DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR, VENCIDO O EMINENTE REVISOR QUE O IMPROVIA , FARA DECLARACAO DE VOTO.\r\n\r\n137. APELACAO CIVEL 2007.001.58788 Origem: REGIONAL BANGU 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20062040071107 Protocolo: 2007308412 APTE: MICHELON INDUSTRIA E COMERCIO ARTEFATOS PROMOCIONAIS PERSONALIZADOS E TURISTICOS LTDA ADVOGADO: DR(a). OSVALDO NORBERTO DA SILVA RJ0100274 APDO: TRANSPAK TURISMO LTDA ADVOGADO: DR(a). ROSYANNE CARVALHO DE PAIVA RJ0081825 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Revisor: JDS. DES. WAGNER CINELLI Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n138. APELACAO CIVEL 2007.001.61212 Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS (ORD) 20030360023466 Protocolo: 2007319898 APTE: INGRID DOS SANTOS FREITAS ASSIST/P/S/PAI JOSE CARLOS DIAS DE FREITAS ADVOGADO 1: DR(a). GLEYDSTONE GOULART DA FONSECA RJ0052527 ADVOGADO 2: DR(a). EDIR SANTOS CARDOSO RJ0069202 APDO: CENTRO EDUCACIONAL NILOPOLITANO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA RJ0032511 ADVOGADO 2: DR(a). HUMBERTO BARBOSA DE MELLO RJ0060314 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Revisor: JDS. DES. FLAVIA ALMEIDA VIVEIROS Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n139. APELACAO CIVEL 2007.001.63089 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 4 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20062030008826 Protocolo: 2007332951 APTE: RAFAEL RICARDO GALVAO NAVARRO ADVOGADO 1: DR(a). ARMSTRONG COSME DE OLIVEIRA RJ0095286 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO PORTA MARTINI RJ0002522 APDO: ANNA HELENE MARIA VLCEK ADVOGADO 1: DR(a). NAYRA CHRISTINA MACIEL ASSAD PINTO RJ0124877 ADVOGADO 2: DR(a). ANDERSON DOS SANTOS CARLUCCIO RJ0127516 Relator: JDS. DES. WAGNER CINELLI Revisor: DES. GILBERTO REGO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n140. APELACAO CIVEL 2007.001.63471 Origem: REGIONAL PAVUNA 1 VARA CIVEL Acao: MONITORIA 20032110003358 Protocolo: 2007333523 APTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO 1: DR(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO RJ0021504 ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDO GOMES RAPOSO NINA RJ0079367 APDO: JOELSON TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: JDS. DES. WAGNER CINELLI Revisor: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n141. APELACAO CIVEL 2007.001.64209 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 4 VARA CIVEL Acao: -DECLARATORIA C/C INDENIZACAO 20072050019170 Protocolo: 2007338887 APTE: NELSON GALDINO DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). EDUARDO FELIPE DE SALES RJ0133374 APDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). VALDIR DA CUNHA SANTOS RJ0071375 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO MARTINS RODRIGUES RJ0037487 ADVOGADO 3: DR(a). REGINA CARVALHO DA SILVA RODRIGUES RJ0043872 ADVOGADO 4: DR(a). ESTER PEREIRA RANGEL DEL RIO RJ0098155 Relator: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO ,NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n142. APELACAO CIVEL 2007.001.65144 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20050610057624 Protocolo: 2007346655 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 APDO: HELIO DIAS DA ROSA Relator: JDS. DES. WAGNER CINELLI Decisao: POR ,UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n143. APELACAO CIVEL 2007.001.65242 Origem: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20040360023055 Protocolo: 2007346778 APTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADVOGADO 1: DR(a). JULIO CESAR RODRIGUES TEIXEIRA RJ0118934 ADVOGADO 2: DR(a). SERVIO TULIO DE BARCELOS MG0044698 ADVOGADO 3: DR(a). FREDERICO NASSIF BOUERI RJ0133327 APDO: SERGIO FERRAZ Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Revisor: JDS. DES. FLAVIA ALMEIDA VIVEIROS Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n144. APELACAO CIVEL 2007.001.65405 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20062070046231 Protocolo: 2007347693 APTE 1: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). SERGIO DOS SANTOS DE BARROS RJ0097432 APTE 2: JOSENILDO DA SILVA DOS SANTOS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: DR(a). SALVATORE DE ASSIS GRANDE RJ0089304 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Revisor: JDS. DES. FLAVIA ALMEIDA VIVEIROS Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n145. APELACAO CIVEL 2007.001.65693 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 7 VARA CIVEL Acao: -MONITORIA 20062090058044 Protocolo: 2007348203 APTE: ASHLAND BRASIL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CRISTIANE PEREIRA LIMA RJ0115401 ADVOGADO 2: DR(a). NELSON ADRIANO DE FREITAS SP0116718 ADVOGADO 3: DR(a). SERGIO RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA RJ0123950 APDO: IMOBILIARIA AGUILAR LTDA ADVOGADO: DR(a). JORGE SINCORA DOS SANTOS RJ0017830 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Revisor: JDS. DES. FLAVIA ALMEIDA VIVEIROS Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n146. APELACAO CIVEL 2007.001.65881 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20040010107376 Protocolo: 2007351060 APTE: DANIEL PEREIRA DE AGUIAR ADVOGADO 1: DR(a). JOAO CARNEIRO CABRAL NETO RJ0118749 ADVOGADO 2: DR(a). WILLIAN GUIDO CABRAL RJ0118873 APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO 1: DR(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS RJ0090190 ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE LUIS GALL GONTIJO RJ0139747 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Revisor: JDS. DES. FLAVIA ALMEIDA VIVEIROS Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n147. APELACAO CIVEL 2007.001.66215 Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20060380505977 Protocolo: 2007351528 APTE: SERGIO RICARDO GOMES FERREIRA ADVOGADO: DR(a). MAX ANTONIO GOMES FERNANDES RJ0096309 APDO: TURISMO TRANSMIL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). VITOR IORIO ARRUZZO RJ0113696 ADVOGADO 2: DR(a). GRAZIELA FERREIRA MELO DE ARAUJO RJ0147518 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Revisor: JDS. DES. FLAVIA ALMEIDA VIVEIROS Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n148. APELACAO CIVEL 2007.001.66350 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20052090052465 Protocolo: 2007352026 APTE 1: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO RJ0063377 ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIO DE OLIVEIRA PAIVA RJ0093035 APTE 2: RODOBENS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO: DR(a). PAULO FERNANDO SOARES GOMES RJ0072023 APTE 3: FRANCISCO ANTONIO CHAGAS (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). GUILLERMO FEDERICO RAMOS RJ0101272 ADVOGADO 2: DR(a). LUCIANA TRINDADE PESSOA DA SILVA RJ0095272 APDOS: OS MESMOS Relator: JDS. DES. WAGNER CINELLI Revisor: DES. GILBERTO REGO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E AS APELACOES.\r\n\r\n149. APELACAO CIVEL 2007.001.66395 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (EXECUCAO 1999.001.142266-0) 20010010272113 Protocolo: 2007353361 APTE: MARCOS DE CASTRO GOMES E S/M MARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES ADVOGADO: DR(a). RICARDO BRUNO DA SILVA DE CARVALHO RJ0095196 APDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). ENEAS CORDEIRO DE SOUZA RJ0042383 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS JOSE MARIANO DA SILVA RJ0112256 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Revisor: JDS. DES. FLAVIA ALMEIDA VIVEIROS Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n150. APELACAO CIVEL 2007.001.66479 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20040010748047 Protocolo: 2007353342 APTE: ANDERSON NEUBANER DO NATAL ADVOGADO 1: DR(a). ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA HALLACK WILDBERGER RJ0090017 ADVOGADO 2: DR(a). ANDREA SILVA DA COSTA LEITE RJ0083655 APDO 1: CONDOMINIO DO EDIFICIO VISCONDE DA PENHA APDO 1.1: ZILDA BOLSANELLO ADVOGADO 1: DR(a). REGINALDO VOLNEY SA DA ROSA RJ0047821 ADVOGADO 2: DR(a). SERGIO LUIZ DE SA ROSA RJ0091720 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Revisor: JDS. DES. FLAVIA ALMEIDA VIVEIROS Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n151. APELACAO CIVEL 2007.001.66594 Origem: REGIONAL BANGU 2 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20052040073046 Protocolo: 2007354717 APTE: CARLOS ABILIO CAVALCANTI RAMOS ADVOGADO 1: DR(a). OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO RJ0038663 ADVOGADO 2: DR(a). ANDREA DE SOUSA FERNANDES RJ0107269 APDO: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO PONTES VIEIRA RJ0068924 ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO RJ0082139 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Revisor: JDS. DES. FLAVIA ALMEIDA VIVEIROS Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n152. APELACAO CIVEL 2007.001.66778 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060010027191 Protocolo: 2007355208 APTES: THAYARA REGINA LIMA DE ALMEIDA ASSIST/P/S/MAE ANDREA REGINA SOUTO LIMA RATO THAYENNE REGINA LIMA DE ALMEIDA REP/P/S/MAE ANDREA REGINA SOUTO LIMA RATO ADVOGADO 1: DR(a). GERALDO ZAMBOTI RJ0098948 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS RJ0106606 APDO: VIACAO MAUA S A ADVOGADO: DR(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO RJ0041890 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E A APELACAO.\r\n\r\n153. APELACAO CIVEL 2007.001.67406 Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010732382 Protocolo: 2007357023 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). GERALDO FRANCISCO DE BARROS GAZOS RJ0084872 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVEA RJ0059211 APDO: KARINA VIEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: DR(a). ORLANDO PEIXOTO NETO RJ0102599 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n154. APELACAO CIVEL 2007.001.68320 Origem: COMARCA CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060011446559 Protocolo: 2007363155 APTE: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR SP0138667 ADVOGADO 2: DR(a). REGINA SCARANELLO BALDONI SP0181329 APDO: GUSTAVO ABREU VIDIGAL ADVOGADO: DR(a). GASTON LUIZ DO REGO NETO RJ0104535 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n155. APELACAO CIVEL 2007.001.69376 Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 2 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 20062100091270 Protocolo: 2007368786 APTE: PAULA ROBERTA PIMENTEL ADVOGADO: DR(a). MAURO GONCALVES VIEIRA RJ0029169 APDO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: DR(a). STEFANIO NEHMY XAVIER RJ0148102 Relator: JDS. DES. FLAVIA ALMEIDA VIVEIROS Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n156. APELACAO CIVEL 2007.001.69525 Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20060010158662 Protocolo: 2007372010 APTE: ADILSON SOARES DE LIMA ADVOGADO: DR(a). GISELE SILVA FERREIRA RJ0077483 APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO 1: DR(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS RJ0090190 ADVOGADO 2: DR(a). PRISCILA CAMPOS DIAS RJ0142619 ADVOGADO 3: DR(a). MARINA RODRIGUES PINHEIRO CORREA RJ0126270 Relator: JDS. DES. FLAVIA ALMEIDA VIVEIROS Revisor: JDS. DES. REGINA CHUQUER Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n157. APELACAO CIVEL 2008.001.123 Origem: CONCEICAO DE MACABU Acao: COBRANCA 20060180008391 Protocolo: 2007372162 APTE 1: PAULO MARCIO ABILA BERSOT ADVOGADO: DR(a). PAULO MARCIO ABILA BERSOT RJ0103475 APTE 2: ANA FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO 1: DR(a). ALDRIANA CAVALCANTE LAGE PIZARRO RJ0076399 ADVOGADO 2: DR(a). ALRILENA CAVALCANTE LAGE RJ0120551 APDOS: OS MESMOS Relator: JDS. DES. FLAVIA ALMEIDA VIVEIROS Decisao: POR UNANIMIDADE , NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS , NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n158. EMBARGOS INFRINGENTES 2006.005.377 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL 200500139396 Protocolo: 2006113700 EMBTES: FERNANDA TABOADA NEREO CARDOSO DE MATOS JUNIOR ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDA TABOADA RJ0112466 ADVOGADO 2: DR(a). NEREO CARDOSO DE MATOS JUNIOR RJ0107060 EMBDO 1: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). VINICIUS MARI RJ0075232 EMBDOS 2: CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA S A BULHOES CARVALHO DA FONSECA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A ADVOGADO 1: DR(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA RJ0061698 ADVOGADO 2: DR(a). RODOLFO RIPPER FERNANDES RJ0121045 Relator: JDS. DES. CLAUDIO BRANDAO Revisor: DES. BENEDICTO ABICAIR Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n159. EMBARGOS INFRINGENTES 2007.005.244 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL 200600135246 Protocolo: 2006284662 EMBTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADOS: DR(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR RJ0087929 DR(a). ANDRE LUIZ COSTA ALVES PEREIRA RJ0105289 EMBDO: SCILLA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Revisor: DES. CARLOS JOSE MARTINS GOMES Decisao: POR MAIORIA NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO VENCIDO OS DES. RELATOR E REVISOR QUE O PROVIA . DESIGNADO PARA ACORDAO O DES. NAGIB SLAIBI .\r\n\r\nId: 440361"
                                                                                                                ]
                                                                                                            },
                                                                                                            "Sétima Câmara Civel Composição da câmara Des. Maria Henriqueta Amaral F. Lobo Des. José Motta Filho Des. Caetano Ernesto Fonseca Costa Des. Carlos Coelho Lavigne de Lemos Des. José Geraldo Antonio": {
                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                    "440365": [
                                                                                                                        "IIIE - Decisão",
                                                                                                                        "*** SETIMA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nD E C I S A O\r\n\r\nExpediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\n001. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2007.009.1919 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20050010393028 Protocolo: 2007311174 AUTOR: RONALDO ALVES PEREIRA ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO ROSA DE OLIVEIRA RJ0064279 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIO AUGUSTO ALVES DO NASCIMENTO RJ0062873 REU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCIO BRUNO MILECH Relator: : DES. JOSE MOTA FILHO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"... CONFIRMA-SE A SENTENCA, EM REEXAME NECESSARIO E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.18613 Origem: PINHEIRAL VARA UNICA Acao: EXECUCAO FISCAL 20070820003326 Protocolo: 2007199003 AGTE: MUNICIPIO DE PINHEIRAL ADVOGADO: DR(a). JOSE SEGRETO FILHO RJ0096765 AGDO: ESPOLIO DE ANTONIO GOMES DA SILVA Relator: : DES. CAETANO FONSECA COSTA Decisao: \"... NEGA-SE LIMINARMENTE PROVIMENTO AO RECURSO, REVOGANDO-SE O EFEITO SUSPENSIVO ANTERIORMENTE CONCEDIDO.\"\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.31556 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EXECUCAO FISCAL 20061200110596 Protocolo: 2007325533 AGTE: SINDICATO DA INDUSTRIA DE PANIFICACAO E CONFEITARIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO 1: DR(a). ALCIDES DA FONSECA SAMPAIO RJ0069528 ADVOGADO 2: DR(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA RJ0010467 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ROGERIO LEITE LOBO Relator: : DES. ANDRE ANDRADE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"... DOU PROVIMENTO AO AGRAVO...\"\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.31874 Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA NA COBRANCA 20070010451320 Protocolo: 2007326236 AGTE: MARIA JOSE RODRIGUES CHAVES ADVOGADO: DR(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA RJ0110311 AGDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 Relator: : DES. ANDRE ANDRADE Decisao: \"... NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.32101 Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO POR DANOS MORAIS 20070610077706 Protocolo: 2007330544 AGTE: PAULO CESAR CANTO DE CARVALHO ADVOGADO: DR(a). ELIZABETH DA SILVEIRA BARBOSA RJ0072962 AGDO: CESAR DE CASTRO OLIVEIRA CESAR Relator: : DES. CAETANO FONSECA COSTA Decisao: \"... ASSIM SENDO, APLICO A ESPECIE A REGRA DO ART. 557, \"CAPUT\" DO CPC E LIMINARMENTE NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO.\"\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.34612 Origem: COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060011577746 Protocolo: 2007354818 AGTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: DR(a). ANA TEREZA PALHARES BASILIO RJ0074802 AGDO: CITRINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A ADVOGADO: DR(a). FERNANDO LOPES HARGREAVES RJ0100157 Relator: : DES. CAETANO FONSECA COSTA Decisao: \"... LIMINARMENTE DA-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 557, PAR. 1o.-A DO CPC, DEVENDO SER REMETIDO O PRESENTE FEITO PARA QUE SEJA REDISTRIBUIDO A UMA DAS VARAS EMPRESARIAIS DA CAPITAL PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.\"\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35733 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070011063169 Protocolo: 2007366963 AGTE: TATIANNY DO SOCORRO QUINTERO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA RJ0102210 AGDO: REAL SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 Relator: : DES. CAETANO FONSECA COSTA Decisao: \"... NEGA-SE SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, MANTENDO-SE A DECISAO AGRAVADA.\"\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35940 Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL C/C OBRIGACAO DE FAZER 20070040937097 Protocolo: 2007369315 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDOS: FABIO SANTOS DA SILVA LEONELA DIAS SILVA THIFANI DIAS SANTOS DA SILVA REP/P/S/MAE LEONELA DIAS SILVA THYAGO DIAS SANTOS DA SILVA REP/P/S/MAE LEONELA DIAS SILVA ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET RJ0070198 ADVOGADO 2: DR(a). ANAMARIA FONSECA E SILVA MALLET RJ0108704 Relator: : DES. JOSE MOTA FILHO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"... ESTOU OBRIGADO A NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.36192 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: ACAO DE COBRANCA 20070010847100 Protocolo: 2007371508 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS EDUARDO DE FRANCA PICANCO RJ0114331 AGDO: LENI FARANI FERREIRA ADVOGADO: DR(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI RJ0004474 Relator: : DES. CAETANO FONSECA COSTA Decisao: \"... NEGO LIMINARMENTE SEGUIMENTO AO PRESENTE AGRAVO.\"\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.36228 Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070020113861 Protocolo: 2007371537 AGTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). PATRICIA GUIMARAES FERNANDES RJ0134504 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE RJ0134764 ADVOGADO 3: DR(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO RJ0112348 AGDO: JOSE DOS SANTOS CORDEIRO ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO MENDES JORGE AIDAR RJ0065954 ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO VALINHO CAMPOS RJ0142367 Relator: : DES. JOSE MOTA FILHO Decisao: \"... NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.553 Origem: COMARCA DA CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010453456 Protocolo: 20082513 AGTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO: DR(a). ROBSON GAMA VIEIRA RJ0076748 AGDO: NADIA DE OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: DR(a). MANCIO LUIZ DA SILVA NOVAES RJ0018895 Relator: : DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA Decisao: \"... NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO...\"\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3515 Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO 940660005120 Protocolo: 200830955 AGTE: ESPOLIO DE VIRGILIO STOCCO REP/P/S INVENTARIANTE NILZA STOCCO ADVOGADO: DR(a). EDUARDO ROCHA PANCARDES RJ0057962 AGDO: FERTEC COMERCIAL E INDUSTRIAL DE FERRO LTDA ADVOGADO: DR(a). ADILSON MANOEL VASCONCELLOS E SILVA RJ0024144 INTERESSADO: ARNALDO CLARO SAO THIAGO NETO ADVOGADO: DR(a). AFFONSO JOSE SOARES RJ0002428 Relator: : DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS Decisao: \"... DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, PARA DETERMINAR QUE O JUIZO A QUO DECIDA ACERCA DO PEDIDO DE PRODUCAO DAS PROVAS PERICIAL E TESTEMUNHAL, DE FORMA FUNDAMENTADA, EIS QUE NAO HA PRECLUSAO, E SE PRONUNCIE SOBRE OS OUTROS PEDIDOS FORMULADOS PELO AGRAVANTE.\"\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3659 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070011728842 Protocolo: 200832957 AGTE: HORTENCIA MARIA SENA ADVOGADO: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 AGDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 Relator: : DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS Decisao: \"... NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3748 Origem: COMARCA CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070011007099 Protocolo: 200833231 AGTE: MARIA HELENA BEZERRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: DR(a). OSWALDO DE SOUZA GOMES RJ0056370 AGDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: DR(a). ANA TEREZA PALHARES BASILIO RJ0074802 Relator: : DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS Decisao: \"... NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\"\r\n\r\n015. APELACAO CIVEL 2006.001.66184 Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20050610058100 Protocolo: 2006319953 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 APDO: LEOPOLDO CHITI Relator: : DES. MARIA HENRIQUETA LOBO Revisor: DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS Decisao: Assim,remetam-se os autos ao Juizo a quo para os fins determinados no v. acordao do Superior Tribunal de Justica, proferido nos autos do REsp n.984890/RJ.\r\n\r\n016. APELACAO CIVEL 2007.001.23709 Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20040210117342 Protocolo: 2007117048 APTE 1: CHEVRON BRASIL LTDA ADVOGADO: DR(a). MARCO ANTONIO DE ALMEIDA CORREA RJ0053994 APTE 2: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROC.MUNIC.: MAURICIO RODOVALHO APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS Revisor: DES. ANDRE ANDRADE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"... NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n017. APELACAO CIVEL 2007.001.63121 Origem: MANGARATIBA Acao: ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO 20060300042888 Protocolo: 2007333003 APTE: MUNICIPIO DE MANGARATIBA ADVOGADO 1: DR(a). FREDERICO ANTONIO CARNEIRO DE MORAES RJ0117836 ADVOGADO 2: DR(a). JORGE LUIZ BARBOSA DO NASCIMENTO RJ0090875 APDO: MINERACOES BRASILEIRAS REUNIDAS S A MBR ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO RJ0007669 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO LEVITINAS RJ0113875 Relator: : DES. CAETANO FONSECA COSTA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"... NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n018. APELACAO CIVEL 2007.001.65223 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010980717 Protocolo: 2007346212 APTE: BCS SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 ADVOGADO 2: DR(a). DANIELA BATISTA ABRACOS RJ0139351 APDOS: MARCO ANTONIO RODRIGUES ALVES EDMILSON RODRIGUES ALVES CLAYTON RODRIGUES ALVES ADVOGADO: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS RJ0061418 Relator: : DES. JOSE MOTA FILHO Decisao: \"... NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n019. APELACAO CIVEL 2007.001.69206 Origem: ARRAIAL DO CABO Acao: EXECUCAO FISCAL 20060050018876 Protocolo: 2007367918 APTE: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA FIGUEIRA DE SOUZA PINHEIRO RJ0124611 APDO: LINETTE RIBEIRO PINTO BARRETO Relator: : DES. JOSE MOTA FILHO Decisao: \"... NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n020. APELACAO CIVEL 2008.001.514 Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070610013716 Protocolo: 2007375368 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO RJ0084723 APDO: CLEZIA BANDEIRA BARCELLOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. CAETANO FONSECA COSTA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"... LIMINARMENTE NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n021. APELACAO CIVEL 2008.001.589 Origem: SAO GONCALO REGIONAL ALCANTARA 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060870029862 Protocolo: 2007375449 APTE: ROBERTO JOSE DA GAMA OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO RJ0121799 APDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A Relator: : DES. CAETANO FONSECA COSTA Decisao: \"... LIMINARMENTE NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\nId: 440365"
                                                                                                                    ],
                                                                                                                    "440363": [
                                                                                                                        "IIIE - Despacho",
                                                                                                                        "D E S P A C H O\r\n\r\nExpediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\n001. MANDADO DE SEGURANCA 2006.004.353 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 200652664 IMPTE: IRAI TEIXEIRA MONTEIRO ADVOGADO 1: DR(a). LUIS ANTONIO ALO RJ0085168 ADVOGADO 2: DR(a). HELAINE CRISTINA GONCALVES DA FONSECA RJ0124135 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. HELDA LIMA MEIRELES Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"AO IMPETRANTE.\"\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.33322 Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: ACAO ORDINARIA 20030610000270 Protocolo: 2007341363 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADOS: DR(a). DANIELE LOPES BASTOS RJ0125297 DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 AGDOS: BEM VIVER ADMINISTRACAO SEGUROS E IMOVEIS LTDA SOLANGE DE FATIMA RODRIGUES CRUZ NELSON LUIZ OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: DR(a). ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA RJ0024708 Relator: : DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA Despacho: \"INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERACAO DE FLS. 217...\"\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4219 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070011777403 Protocolo: 200837648 AGTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO 1: DR(a). NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA RJ0067460 ADVOGADO 2: DR(a). MICHELLE TAVEIRA MENDES DE VASCONCELLOS RJ0110128 AGDO: FLAVIO GALVAO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). JOAO ANTONIO LOPES RJ0063370 Relator: : DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS Despacho: \"1)INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO... 2)INTIME-SE O AGRAVADO...\"\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4375 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070140091649 Protocolo: 200838299 AGTE: LAURO DE ALMEIDA ADVOGADO: DR(a). ELEONORA MACABU RIBAS DE AZEVEDO RJ0135148 AGDO: BANCO REAL Relator: : DES. JOSE GERALDO ANTONIO Despacho: \"ESCLARECA O AGRAVANTE O RENDIMENTO DA CADERNETA DE POUPANCA NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MENCIONADA AS FLS. 32. APOS, VOLTEM. I.\"\r\n\r\n005. APELACAO CIVEL 2007.001.26759 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20060010284199 Protocolo: 2007133524 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: GUSTAVO MOTA GUEDES APDO: CHABA CHARUTOS DA BAHIA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). LILIANA IGLESIAS BAUTISTA BA0015621 ADVOGADO 2: DR(a). FABIO SUTTO GENEROSO BA0019757 Relator: : DES. CARLOS C. LAVIGNE DE LEMOS Revisor: DES. JOSE MOTA FILHO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"MANIFESTE-SE A IMPETRANTE, EM CINCO DIAS, SOBRE SUA LEGITIMIDADE, SO AGORA ALEGADA PELO MUNICIPIO.\"\r\n\r\n006. APELACAO CIVEL 2007.001.58763 Origem: SAO GONCALO REGIONAL ALCANTARA 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070870003164 Protocolo: 2007308377 APTE: DILZA RIBEIRO DE PINA ADVOGADO 1: DR(a). JOAO AMERICO DOS SANTOS MAIA RJ0102668 ADVOGADO 2: DR(a). TANIA REGINA MENDONCA BENTO RJ0125619 APDO: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO LAERT VIEIRA JUNIOR RJ0057441 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES RJ0073803 ADVOGADO 3: DR(a). ALINE DE OLIVEIRA DIAS RIBEIRO RJ0122514 Relator: : DES. JOSE MOTA FILHO Despacho: \"OUCA-SE A EMBARGADA, NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS.\"\r\n\r\nId: 440363"
                                                                                                                    ]
                                                                                                                },
                                                                                                                "Oitava Câmara Civel Composição da câmara Des. Adriano Celso Guimarães Des. Orlando de Almeida Secco Des. Luiz Felipe Miranda de Medeiros Francisco Des. Roberto Luis Felinto de Oliveira Des. Ana Maria Pereira de Oliveira": {
                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                        "440369": [
                                                                                                                            "IIIE - Decisão",
                                                                                                                            "*** OITAVA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nD E C I S A O\r\n\r\nExpediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\n001. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.8974 Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Acao: NUNCIACAO DE OBRA NOVA 20060030063906 Protocolo: 200797321 AGTE: MARIO PEDRO MORAES REGO FILHO ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA RJ0061698 AGDO: GERALDO DI BIASE FILHO ADVOGADOS: DR(a). MARYAN SALOMAO RJ0024230 DR(a). CELIO DUARTE MENDES RJ0002848 Relator: : DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES Decisao: FLS. 247:\"NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO...\"\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.21107 Origem: REGIONAL BANGU 3 VARA CIVEL Acao: DEPOSITO 20062040149455 Protocolo: 2007225580 AGTE: JOSE MARIA DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). MARIA LUCIA GONCALVES RJ0112664 AGDO: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: DR(a). KIVIA BARBOZA MACHADO RJ0110869 Relator: : DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES Decisao: FLS.58:\"NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO...\"\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.21818 Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20070610057616 Protocolo: 2007228684 AGTE: WAGNER DE OLIVEIRA ESTEVES JUNIOR ADVOGADO: DR(a). WAGNER DE OLIVEIRA ESTEVES JUNIOR RJ0142027 AGDO: TELERJ CELULAR S A Relator: : DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES Decisao: FLS.44:\"NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO...\"\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.22073 Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: ACAO INDENIZATORIA 20060360082428 Protocolo: 2007232920 AGTE: SENDAS S A ADVOGADO 1: DR(a). ROBSON GAMA VIEIRA RJ0076748 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO AUGUSTO GOMES DA SILVA RJ0142662 AGDO: RONAN DE SIQUEIRA PINNA ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS RJ0135575 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ CARLOS GAETANI RODRIGUES RJ0134581 Relator: : DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES Decisao: FLS.48:\"NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO...\"\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.32002 Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C/C INDENIZACAO 20070011491684 Protocolo: 2007326210 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDO: CLAUDIA MARIA PERES DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). ARICLEA FELIX CRESPO RJ0135725 ADVOGADO 2: DR(a). JULIANA FELIX CRESPO RIBEIRO BARCELOS RJ0145251 Relator: : DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES Decisao: FLS.76:\"CONVERTO O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO...\"\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.32235 Origem: RESENDE 1 VARA CIVEL Acao: ACAO DE COBRANCA 20070450027548 Protocolo: 2007331057 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). FRANCINE FIGUEIREDO PACHECO RJ0135654 ADVOGADO 2: DR(a). JANAINA DELGADO MOCHO ALVES RJ0105567 AGDO: SUELI DAS GRACAS CHAGAS BARBOSA ADVOGADO: DR(a). BRUNO CHAGAS BARBOSA RJ0127688 Relator: : DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES Decisao: FLS.116;\"CONVERTO O AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO RETIDO..\"\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35628 Origem: COMARCA DA CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 970010007267 Protocolo: 2007366298 AGTE: RUY PAIM CUNHA ADVOGADO: DR(a). JORGE DO NASCIMENTO BARROS RJ0028834 AGDO: MASSA FALIDA DE COROA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: DR(a). EDSON BARROSO FERNANDES RJ0016688 Relator: : DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: FLS.142:\"J.HOMOLOGO A DESISTENCIA MANIFESTADA AO RECURSO.\"\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35771 Origem: NITEROI REGIAO OCEANICA 2 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO POR QUANTIA CERTA 20072120041377 Protocolo: 2007367039 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA RJ0100391 ADVOGADO 2: DR(a). HEBER VICTOR DE OLIVEIRA MELO RJ0146034 AGDO: LUIS GUSTAVO MULLULO MONNERAT Relator: : DES. ROBERTO FELINTO Decisao: FLS.62/63: \"...DA-SE PROVIMENTO AO RECURSO....\"\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3579 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 3 VARA CIVEL Acao: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 20072050107265 Protocolo: 200832844 AGTE: LENI ROSA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO: HELTON JOAO DA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. ROBERTO FELINTO Decisao: FLS.54/55: \"...DA-SE PROVIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3873 Origem: SAO GONCALO REGIONAL ALCANTARA 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070870034987 Protocolo: 200834644 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS RJ0001545A AGDO: WERNER LUIZ DA COSTA ADVOGADO: DR(a). MARIZA DE MORAES SOARES DE FIGUEIREDO RJ0071699 Relator: : DES. ROBERTO FELINTO Decisao: FLS.61/62: \"...NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\"\r\n\r\n011. APELACAO CIVEL 2007.001.66359 Origem: BOM JARDIM Acao: BUSCA E APREENSAO 20070090005457 Protocolo: 2007353021 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). THAIS DO ROSARIO ALMEIDA RJ0121605 APDO: DAVID NUNES DA SILVA Relator: : DES. ROBERTO FELINTO Decisao: FLS.64/65: \"...NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO POR ESTAR O MESMO PREJUDICADO.\"\r\n\r\nId: 440369"
                                                                                                                        ],
                                                                                                                        "440367": [
                                                                                                                            "IIIE - Despacho",
                                                                                                                            "D E S P A C H O\r\n\r\nExpediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\n001. MANDADO DE SEGURANCA 2006.004.174 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 200621932 IMPTE: JORGE MOURA ADVOGADO 1: DR(a). ANDREA BANDEIRA DOS SANTOS RJ0079503 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ALEXANDRE DUARTE PISCO RJ0117621 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ADRIANA DE BIASE NINHO Relator: : DES. HELENA BEKHOR Funciona: O Ministerio Publico Despacho: FLS.57:\"AO IMPETRANTE\"\r\n\r\n002. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.1725 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2007346506 IMPTE: DIEGO MORAES RIBEIRO DINIZ ADVOGADO 1: DR(a). DONATO ALVES FERREIRA RJ0111252 ADVOGADO 2: DR(a). ROBERTO NEPOMUCENO RJ0074487 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DO ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES Funciona: O Ministerio Publico Despacho: FLS.78:\"FLS. 74/76 - A QUESTAO JA OBJETO DE DECISAO AS FLS. 73. PROSSIGA-SE\"\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.6788 Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 20040040081482 Protocolo: 200772541 AGTE: ALE COMBUSTIVEIS S A ADVOGADO: DR(a). GUILHERME BARBOSA VINHAS RJ0112693 AGDO 1: NOSSO POSTO RIBEIRO DE ABASTECIMENTO E SERVICOS LTDA ADVOGADOS: DR(a). DARCIO VIZEU PEREIRA FILHO RJ0064257 DR(a). ADEMILDE DE CAMPOS JUTZET RJ0080770 AGDO 2: ELEDYR DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: DR(a). DARCIO VIZEU PEREIRA FILHO RJ0064257 AGDO 3: CARMELIA APARECIDA DE FRANCISCO RIBEIRO ADVOGADO: DR(a). DARCIO VIZEU PEREIRA FILHO RJ0064257 Relator: : DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES Despacho: FLS.79: \"VENHA A RESPOSTA.\"\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.9765 Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: EXCECAO DE INCOMPETENCIA EM ACAO INDENIZATORIA 20060230085556 Protocolo: 2007107290 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO SARDINHA JUNIOR RJ0066540 ADVOGADOS 2: DR(a). MARCELO VALERIO GONCALVES RJ0108611 DR(a). ALOISIO NEVES DE ANDRADE LEMES RJ0078950 AGDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE ANTIBIOTICOS CIBRAN ADVOGADO 1: DR(a). TRAJANO RICARDO MONTEIRO RIBEIRO RJ0031200 ADVOGADO 2: DR(a). IMERIO KUHN RJ0035541 ADVOGADO 3: DR(a). CARLOS EDUARDO COELHO GUIMARAES CARVALHO RJ0061336 Relator: : DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES Despacho: FLS.315:\"FLS.310/314 - A AGRAVANTE.\"\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.16296 Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20070010678570 Protocolo: 2007179602 AGTE: TREVISO RIO VEICULOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ROGERIO ANDRADE MIRANDA MG0038460 ADVOGADO 2: DR(a). DELFINO GARCIA NETO MG0099016 AGDO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DRa. CLAUDIA DE AZEVEDO Relator: : DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES Funciona: O Ministerio Publico Despacho: FLS.156:\"J.DIGA A AGRAVANTE.\"\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.21147 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 4 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20042090072190 Protocolo: 2007225657 AGTE: BRASCAN IMOBILIARIA INCORPORACOES S A ADVOGADO: DR(a). LUIZ ANTONIO PACCA CAMPOS MELLO RJ0019129 AGDOS: GEZA OTVOS CARLOS FREDERICO DE MAGALHAES ADVOGADO: DR(a). ANTERO LUIZ MARTINS CUNHA RJ0054127 Relator: : DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES Despacho: FLS. 331:\"A AGRAVANTE SOBRE A QUESTAO PRELIMINAR ARGUIDA.\"\r\n\r\nQuebra 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.21501 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20070010655880 Protocolo: 2007226755 AGTE: ANTONIO TAVARES DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). JONADAB CARMO DE SOUSA RJ0124066 ADVOGADO 2: DR(a). GUSTAVO PEREIRA DE MATTOS RJ0121758 AGDO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO RJ Relator: : DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES Funciona: O Ministerio Publico Despacho: FLS.28: \"FLS.26/27 - NADA A RECONSIDERAR PROCEDENDO-SE NA FORMA DO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 527 DO CPC.\"\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.21775 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAMILIA Acao: EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA 20000010504253 Protocolo: 2007230664 AGTE: DANIEL CASSANO FERREIRA DE ARAUJO REP/P/S/MAE ROSSANA LOPES CASSANO ADVOGADO: DR(a). LEONARDO FISCHER PECANHA RJ0102072 AGDO: DANILO AUGUSTO FERREIRA DE ARAUJO Relator: : DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES Funciona: O Ministerio Publico Despacho: FLS.45: \"FLS.39- NADA A RECONSIDERAR EM FACE DO DECIDIDO AS 36V. O AGRAVADO NAO FOI CITADO. RETORNEM OS AUTOS A DOUTA PROCURADOR DE JUSTICA.\"\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.22334 Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060030037270 Protocolo: 2007235875 AGTE: EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E PARTICIPACOES BAPA S A ADVOGADO: DR(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO RJ0040966 AGDO: CONDOMINIO GERAL DO BRACUHY ADVOGADO: DR(a). WILLIAM CESAR GAMA DINIZ RJ0138524 Relator: : DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES Despacho: FLS.147:\"FLS.137/145 - NADA A RECONSIDERAR PROCEDENDO-SE NA FORMA DO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 527 DO CPC.\"\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.22652 Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20070020148280 Protocolo: 2007238393 AGTE: DINA KELLE LOURENCO DA COSTA ADVOGADO: DR(a). JONADAB CARMO DE SOUSA RJ0124066 AGDO: CHEFE DO DEPOSITO ANDE LEGAL Relator: : DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES Funciona: O Ministerio Publico Despacho: FLS.33:\"FLS.31/32 - NADA A RECONSIDERAR PROCEDENDO-SE NA FORMA DO DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 527 DO CPC.\"\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3841 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 4 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20052030105581 Protocolo: 200834557 AGTE: ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA COMERCIO S A ADVOGADO: DR(a). ANA CLAUDIA PEIXOTO RIBEIRO RJ0078576 AGDOS: ROSINEIDE ALEXANDRE DE BRITO COELHO CLAUDEMIR COELHO ADVOGADO: DR(a). ROMULO BARCELLOS DOS SANTOS RJ0125101 Relator: : DES. ANA MARIA OLIVEIRA Despacho: FLS.83V.: \"1-INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO ... 2- OFICIE-SE ... 3- A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRA-RAZOES.\"\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4601 Origem: COMARCA CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA NA ACAO DE COBRANCA 20070011003926 Protocolo: 200839323 AGTE: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING RJ0133055 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO RJ0108813 AGDO: JOSE PINTO DE SOUSA ADVOGADO: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 Relator: : DES. ANA MARIA OLIVEIRA Despacho: FLS.105: \"... DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO ... OFICIE-SE ... AO AGRAVADO PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRA-RAZOES.\"\r\n\r\n013. APELACAO CIVEL 2006.001.11091 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: 95.014.000149-2C ORDINARIA EM FASE DE LIQUIDACAO 950140001492 Protocolo: 200654109 APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ADVOGADO: DR(a). ADAHIR CRISTINA MOLL QUITETE DE MORAES RJ0091539 APDO: MIGUEL MACARIO DE MATOS ADVOGADO 1: DR(a). EMANOEL GUIMARAES DE MATOS RJ0034040 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS WAGNER RIBEIRO DIAS RJ0093466 ADVOGADO 3: DR(a). RODRIGO MAGALHAES RJ0093685 Relator: : DES. LETICIA SARDAS Revisor: DES. ANA MARIA OLIVEIRA Despacho: FLS.643-\"AO EMBARGADO\"\r\n\r\n014. APELACAO CIVEL 2007.001.66870 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20060011475559 Protocolo: 2007356198 APTES: DAMIAO JOAQUIM DE ARAUJO ALCEBIADES DE SOUZA EDSON EGIDIO PERES ELOIR DE SOUZA JACOB JOAO DO NASCIMENTO LAERTE DE AZEVEDO LIBIO ALVES DE SA MANSUR JORGE FILHO NEWTON CASTRO REGINALDO BATISTA BRAZ ADVOGADO: DR(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA RJ0109172 APDO 1: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJ PROC. EST.: MARIA NAZARETH AMARAL FREITAS APDO 2: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA APDO 3: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES Funciona: O Ministerio Publico Despacho: FLS.284:\"FLS.283 - AOS INTERESSADOS.\"\r\n\r\nId: 440367"
                                                                                                                        ]
                                                                                                                    },
                                                                                                                    "Nona Câmara Civel Composição da câmara Des. Joaquim Abilio Moreira Alves de Brito Des. Renato Simoni Des. Roberto de Abreu e Silva Des. Paulo Maurício Pereira Des. Carlos Santos de Oliveira": {
                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                            "440371": [
                                                                                                                                "IIIE - Acórdão",
                                                                                                                                "*** NONA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nCONCLUSOES DE ACORDAOS\r\n\r\n001. HABEAS CORPUS 2007.144.211 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: EXEC.DE ALIMENTOS 20060011353480 Protocolo: 2007162368 IMPETRANTE 1: JORGE COELHO NAGEM OABRJ104704 IMPETRANTE 2: GLEICE CRISTIANE DA SILVA OABRJ90115 PACIENTE: RICARDO DA SILVA CANARIO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL Relator: JDS.DES. RENATO RICARDO BARBOSA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDERAM A ORDEM\".\r\n\r\n002. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.651 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 200776760 IMPTE: ANTONIO DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). ZILANDA CLAUDINO DA SILVA RJ0106693 IMPDO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: DR. CHRISTIANA M. S. TELLES Relator: DES. RENATO SIMONI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: 'POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONDECERAM A ORDEM\".\r\n\r\n003. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.1425 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2007255483 IMPTES: ALCENIR INACIO DOS SANTOS SOUTINHO ALEXANDRE DOS SANTOS ALEXANDRE GORKI CRUZEIRO CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CESAR AUGUSTO CARVALHO ALVES CLAUDIO DE CARVALHO GARRIDO DIELSON PINHO CAVALCANTI DE ALMEIDA ELIZEU BARBOSA CONCEICAO ERNESTO SANTOS DA SILVA EROMILSON DOS SANTOS CALAZANS EVERTON DE OLIVEIRA SANTOS FABIO PEREIRA TAVARES FRANCISCO ALEXANDRE BEZERRA DA COSTA FRANCISCO JOSE DA SILVA CABRAL GASPAR JOSE COSTA GOMES JEFERSON ANTONIO MAGALHAES JORGE JOSE AGUIAR DA SILVA JOSE LUIZ DA ROSA JOSE MANUEL CARBALLO DURAN JOSE RONALD BRASIL LEMOS JOSE SOARES DA SILVA JOSINALDO RODRIGUES DA SILVA LEONARDO HERSEN DA COSTA LUCIANO PEREIRA RAMIRES LUIS CARLOS DA SILVA LUIZ CARLOS OLIVEIRA DA COSTA MARTA VERONICA DOS SANTOS DAIM MOISES LUCIANO DOS SANTOS IZIDORO NELSON BERALDINELLI DE OLIVEIRA NETO NELSON TORRES HONORINO ORLANDO ANDRE DA SILVA PAULO MOISES PAMPLONA GONCALVES PAULO ROBERTO FERNANDES RIBEIRO PAULO SERGIO DE ABREU PAULO SERGIO RODRIGUES COUTINHO RICARDO DA ROCHA SOARES ROBSON PIENTZNAUER DE JESUS RONALDO RIBEIRO RODRIGUES RUI DE CAMPOS SOARES FILHO WAGNER DA COSTA FREITAS ADVOGADO 1: DR(a). MOISES JULIO BORMAC RJ0100352 ADVOGADO 2: DR(a). VIVIANE TICOM LIPS RJ0117338 IMPDO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: DR. GUSTAVO MOTA GUEDES Relator: DES. RENATO SIMONI Decisao: \"POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONCEDERAM A ORDEM\".\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2006.002.21915 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA FAMILIA Acao: GUARDA 20060011323267 Protocolo: 2006279681 AGTE: HELGA DA CUNHA GAHYVA ADVOGADO: DR(a). GISELE SILVA FERREIRA RJ0077483 AGDO: CARLOS ZILLER CAMENIETZKI ADVOGADO: DR(a). LEILA MOZZILLI CHAMMA RJ0020576 Relator: DES. RENATO SIMONI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU-SE PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO, TAMBEM, A UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\".\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2006.002.23475 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAZ. PUB. Acao: INDENIZATORIA 20010011111484 Protocolo: 2006294684 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA SOARES ROSA RJ0101818 AGDOS: MARIA MATTOS SOUZA DE CARVALHO ANNADIRCE SOUZA DE CARVALHO BUICA DENAIDE SOUZA DE CARVALHO DA SILVA AGLAICE DE SOUZA DE CARVALHO LOURENCO MARIA MADALENA DE CARVALHO NEPOMUCENO ADELAIDE SOUZA RODRIGUES DE CARVALHO ADALMIR SOUZA DE CARVALHO DIONISIO DE SOUZA DE CARVALHO COSME DE SOUZA CARVALHO ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR RJ0082812 ADVOGADO 2: DR(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO RJ0081358 Relator: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2006.002.26999 Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Acao: ACAO CIVIL PUBLICA 20020110032280 Protocolo: 2006328270 AGTE: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO RJ0083650 ADVOGADO 2: DR(a). GILMAR QUEIROZ TAVARES RJ0072101 AGDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.803 Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Acao: ACAO CIVIL PUBLICA 20020110032280 Protocolo: 20079432 AGTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: DR. PAULO LAGE BARBOZA DE OLIVEIRA AGDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.13058 Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EXECUCAO FISCAL 20041000027413 Protocolo: 2007144798 AGTE: GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). VALERIA ARAUJO REGO RJ0137915 ADVOGADO 2: DR(a). RAQUEL DIAS LIMA RJ0138044 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DR.JOAO LAUDO DE CAMARGO Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.20324 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 2 VARA REG.DA INF.DA JUV.E DO IDOSO Acao: ADOCAO 20072060043480 Protocolo: 2007218645 AGTE: FLAVIA CARVALHO DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). MARIA FATIMA PRESTES LIMA RJ0043403 ADVOGADO 2: DR(a). REGINA LUCIA LINS PICOLLO RJ0107326 INTERESSADO: ALINE SILVA CARVALHO Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.22929 Origem: REGIONAL MADUREIRA 4 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO 20042020091818 Protocolo: 2007240810 AGTE: FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ALINE ALVES FERREIRA RJ0131694 ADVOGADO 2: DR(a). AUGUSTA MARIA BERTOLDI SP0113266 AGDO: SANDRA FERNANDA HENRIQUES COSTA ABRAHAO ADVOGADO: DR(a). RUBENS LACERDA RJ0011006 Relator: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.24353 Origem: TRES RIOS 2 VARA Acao: TB37.623 COBRANCA 970630001452 Protocolo: 2007253340 AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DR(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES RJ0093426 AGDO: MUNICIPIO DE TRES RIOS ADVOGADO: DR(a). RONALDO MONTEIRO FRANCISCO RJ0094109 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.24484 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 5 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20072090068519 Protocolo: 2007254797 AGTE: JOSE CARLOS COUTO CINELLI ADVOGADO 1: DR(a). NANCY CORREA FRANCA SANAN RJ0038813 ADVOGADO 2: DR(a). DOMENICO ALBANO FRANCA SANAN RJ0105520 AGDO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES RJ0052352 ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE BRANDAO GOMES RJ0072155 Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Decisao: \"POR UNANIMIDADE ACOLHERAM-SE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\".\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.25272 Origem: SAO GONCALO 2 VARA DE FAMILIA Acao: REGULAMENTACAO DE VISITAS 20060040336713 Protocolo: 2007261419 AGTE: SOLANGE CRISTINA XERFAN SOARES ADVOGADO 1: DR(a). RENATA BERTIN PIMENTEL RJ0049450 ADVOGADO 2: DR(a). LILIANE FERNANDES MOTTA RJ0101072 AGDO: GILBERTO SILVA CARVALHO ADVOGADO 1: DR(a). HELADIO JOSE GARCIA PINHEIRO RJ0104058 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ HORACIO MARTINS GUIMARAES PECANHA RJ0128293 Relator: DES. RENATO SIMONI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.25961 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EXECUCAO FISCAL 961200085880 Protocolo: 2007269578 AGTE: MARIA DAS DORES JESUS DE ASCENCAO ADVOGADO: DR(a). DANIELLE AGOSTINHO BAPTISTA RJ0130785 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FREDERICK BIGONI BURROWES Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.28243 - AGRAVO LEGAL Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20060011017375 Protocolo: 2007293654 AGTES: BENITO LANZELOTTE DALVA DE SALDANHA DA GAMA E SILVA LANZELOTTE ADVOGADO: DR(a). GLORIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA RJ0084421 AGDO: VICTOR MESSEDER LANZELOTTE REP/ P/ S/ MAE LIGIA MESSEDER PEREIRA ADVOGADO: DR(a). LUCIANA DUNSHEE DE ABRANCHES DEMAY RJ0058606 Relator: DES. RENATO SIMONI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO\".\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.28715 Origem: REGIONAL BANGU 3 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS C/C OBRIGACAO DE FAZER 20072040107396 Protocolo: 2007298827 AGTE: MARCIA FERREIRA MATTOS CRESPO ADVOGADO: DR(a). BIANCA MESSIAS MENDES RJ0113808 AGDO: NATURA COSMETICOS S A Relator: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO Decisao: POR UNANIMIDADE, NAO SE CONHECEU DO RECURSO.\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.28913 - AGRAVO REGIMENTAL Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO 20010420121639 Protocolo: 2007299644 AGTE: ESPOLIO DE EUDORICO DA ROCHA JUNIOR REP/P/S/INV LAURA AMELIA POGGI DA ROCHA ADVOGADO: DR(a). NESTOR AHRENDS NETO RJ0052812 AGDOS: ALOYSIO BORGES DO COUTO FILHO MABEL HAACK COUTO ADVOGADO: DR(a). JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA RJ0084803 Relator: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO.\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.29329 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 1 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20052070079295 Protocolo: 2007304139 AGTES: RODRIGO RODRIGUES MARINO BIANCA RODRIGUES MARINO ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO JOSE PEREIRA DE SOUZA RJ0083073 AGDO: MARCELINO GUARDADO MARINO ADVOGADO: DR(a). INACIO ELIAS PEREIRA RJ0054070 Relator: DES. RENATO SIMONI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.30554 Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO 20050100001542 Protocolo: 2007314660 AGTES: JOSE DARUICH SCHUWARTZ TANNUS MARIA AUXILIADORA FERREIRA SCHUWARTZ TANNUS ADVOGADO: DR(a). ALAIR PIMENTEL CURCIO RJ0028129 AGDOS: AYLTON AVELINO DOS SANTOS MARIA CATARINA SALGUEIRO AVELINO DOS SANTOS PAULO ROBERTO DUARTE PORTUGAL ALBERTINA FERREIRA PORTUGAL ADVOGADO: DR(a). ARTHUR BAPTISTA XAVIER RJ0004843 Relator: DES. RENATO SIMONI Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n020. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.31725 - AGRAVO LEGAL Origem: COMARCA DA CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20010011483790 Protocolo: 2007328362 AGTE: SIND JUSTICA SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DR(a). JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR RJ0072994 AGDO: ODONTO SERVICE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ADVOGADO: DR(a). RENATA FERRARI RJ0131769 Relator: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Decisao: \"POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NAO E CONHECEU DO RECURSO\".\r\n\r\n021. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.33128 Origem: COMARCA DA CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: ACAO DE RESSARCIMENTO DE DANOS 20070011541560 Protocolo: 2007339556 AGTE: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA RJ0095148 ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO RJ0067987 ADVOGADO 3: DR(a). WILSON SILVA WAISE FILHO RJ0090688 AGDO: DALVA GOMES ADVOGADO: DR(a). THIAGO DE CARVALHO LIMA RJ0130650 Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n022. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.33255 Origem: REGIONAL BANGU 3 VARA DE FAMILIA Acao: INTERDICAO 20062040029746 Protocolo: 2007340882 AGTE: NAIARA NASCIMENTO MARTINS ADVOGADO: DR(a). FRANKLIN GOMES MADEIRA RJ0073474 AGDO: MANOEL DE SOUZA MONTEIRO Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n023. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.33393 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20042090045159 Protocolo: 2007341973 AGTE: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO: DR(a). AMADEU GONCALVES ESPINGARDA RJ0033666 AGDO: SERGIO VANDERLEI MATEUS ARAUJO ADVOGADO: DR(a). WILSON SISTON RJ0046049 Relator: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO Decisao: POR UNANIMIDADE, NAO SE CONHECEU DO RECURSO.\r\n\r\n024. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.34054 - AGRAVO LEGAL Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20030610030006 Protocolo: 2007349235 AGTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 AGDO: CECILIA MARIA CARNEIRO MEIRA Relator: DES. RENATO SIMONI Decisao: \"POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO\".\r\n\r\n025. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.34061 - AGRAVO LEGAL Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20060610039624 Protocolo: 2007349139 AGTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 AGDO: RENATO MORAES COELHO Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Decisao: \"POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO\".\r\n\r\n026. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.34081 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20060610037779 Protocolo: 2007349238 AGTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 AGDO: HUGUETTE MAYER LISBONA Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\nQuebra 027. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.34528 - AGRAVO LEGAL Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20070040924650 Protocolo: 2007353795 AGTE: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: DR(a). JOSE SANDRO DA COSTA RJ0143695 AGDO: ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA CARDOSO ADVOGADO: DR(a). ALBERTO RIBEIRO HERDY FILHO RJ0054876 Relator: DES. RENATO SIMONI Decisao: \"POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO\".\r\n\r\n028. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35687 - AGRAVO LEGAL Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070011676210 Protocolo: 2007366152 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 AGDO: SALVADOR FERREIRA BRAZ ADVOGADO 1: DR(a). MENIRA TRAVASSOS DE MENEZES RJ0118876 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ALBERTO TRAVASSOS DE MENEZES RJ0142196 Relator: DES. RENATO SIMONI Decisao: \"POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO\".\r\n\r\n029. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35923 - AGRAVO LEGAL Origem: NITEROI 3 VARA DE FAMILIA Acao: ACAO DE REGULAMENTACAO DE VISITAS 20060020738240 Protocolo: 2007368900 AGTE: HUMBERTO CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO: DR(a). TATIANA DE ARAUJO MENDONCA RJ0125927 AGDO: HAIRAM CASTELLO BRANCO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). LEANDRO DA SILVEIRA MAIA RJ0118733 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO\".\r\n\r\n030. APELACAO CIVEL 2006.001.12856 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20000011310946 Protocolo: 200663550 APTE: AMERICA MARIA ANTUNES SENGES ADVOGADO: DR(a). FERNANDO BARBOSA MARCONDES DE CARVALHO RJ0050667 APDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ PROC. EST.: DR RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA Relator: DES. RENATO SIMONI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n031. APELACAO CIVEL 2007.001.26424 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA FAZ. PUB. Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20040010072258 Protocolo: 2007129401 APTES 1: PEDRO JORGE DE OLIVEIRA TONON REP/P/S/MAE DENISE DE OLIVEIRA BRAGA DENISE DE OLIVEIRA BRAGA ADVOGADO: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET RJ0070198 APTE 2: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: RACHEL ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA APDOS: OS MESMOS Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n032. APELACAO CIVEL 2007.001.27869 Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20060010685686 Protocolo: 2007139703 APTE: ESPOLIO DE MARLICE MARGUTTI ADVOGADO: DR(a). DIRCEU RIBEIRO DE MOURA RJ0010744 APDO: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ FELIPE CONDE RJ0087690 ADVOGADO 2: DR(a). LEANDRO SICILIANO NERI RJ0128940 Relator: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n033. APELACAO CIVEL 2007.001.33236 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO 20050010379652 Protocolo: 2007165745 APTE: CORRFA PREVIDENCIA PRIVADA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO 1: DR(a). ALESSANDRA PEREIRA CUSTODIO RJ0126720 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA RJ0020180 ADVOGADO 3: DR(a). GIUSEPPE BONELLI RJ0001586 REC.ADESIVO: ALVINO DA FRANCA LIMEIRA FILHO ADVOGADO 1: DR(a). MONICA DE OLIVEIRA CAMARA RJ0107933 ADVOGADO 2: DR(a). FRANCISCO FERNANDES CORREIA LIMA RJ0051677 APDOS: OS MESMOS Relator: JDS.DES. RENATO RICARDO BARBOSA Revisor: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n034. APELACAO CIVEL 2007.001.33351 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: ORDINARIA 20050010072601 Protocolo: 2007165848 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCELO LOPES DA SILVA APDO: CONFEDERAL RIO VIGILANCIA LTDA ADVOGADO: DR(a). ENILSON JORGE DOS SANTOS ARAUJO RJ0064338 Relator: JDS.DES. RENATO RICARDO BARBOSA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n035. APELACAO CIVEL 2007.001.35729 Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: -COBRANCA 20060020068373 Protocolo: 2007176860 APTE: OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDRE BRANDAO GOMES RJ0072155 ADVOGADO 2: DR(a). KEZIA FERNANDA LIMA LAGO RJ0104327 APDO: MARITIMA SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO RJ0049035 Relator: JDS.DES. RENATO RICARDO BARBOSA Revisor: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO Decisao: \"APOS VOTAREM OS EMINENTES RELATOR E REVISOR NEGANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA O VOGAL, DES. RENATO SIMONI, FICANDO, ASSIM, SUSPENSO O JULGAMENTO\". \"EM PROSSEGUIMENTO, VOTOU O DES. RENATO SIMONI DANDO PROVIMENTO AO APELO, PEDIU A PALAVRA O DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO PARA RECONSIDERAR O SEU VOTO, FICANDO, ASSIM, O RESULTADO DO JULGAMENTO: POR MAIORIA DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, VENCIDO O DES. RENATO RICARDO BARBOSA, QUE O IMPROVIA, DESIGNADO PARA O ACORDAO O DES. RENATO SIMONI\".\r\n\r\n036. APELACAO CIVEL 2007.001.36069 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 950010107634 Protocolo: 2007179954 APTE: ALDIR LUIZ MARINI ADVOGADO: DR(a). JOSE CARLOS COSTA RJ0066612 APDO: PQ SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND RJ0070199 ADVOGADO 2: DR(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES RJ0084676 ADVOGADO 3: DR(a). RODRIGO CRUZ MONTENEGRO RJ0103400 Relator: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO Revisor: DES. RENATO SIMONI Decisao: \"APOS VOTAR O EMINENTE DESEMBARGADOR RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELO REVISOR, PEDIU VISTA O DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA, VOGAL, FICANDO ASSIM, SUSPENSO O JULGAMENTO DO RECURSO\". \"EM PROSSEGUIMENTO VOTOU O VOGAL, DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA, ACOMPANHANDO A TURMA, FICANDO, ASSIM, O RESULTADO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO\".\r\n\r\n037. APELACAO CIVEL 2007.001.36078 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: TB 19776 - INDENIZATORIA (EM FASE DE EXECUCAO) 950010386924 Protocolo: 2007178427 APTES: MARCOS ANTONIO DE SOUZA LOPES SONIA REGINA FERARI WALLACE FERRARI DE SOUZA LOPES TAIS FERRARI DE SOUZA LOPES REP/P/S/PAI MARCOS ANTONIO DE SOUZA LOPES ADVOGADO: DR(a). MELQUIADES ALVES CORREA RJ0041357 APDO: ADRIANO BRANCO DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ PAULO ARAUJO FARIA RJ0106396 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA CELIA GOMES RJ0091968 Relator: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO Revisor: DES. RENATO SIMONI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, ANULOU-SE O PROCESSO A PARTIR DA SENTENCA, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n038. APELACAO CIVEL 2007.001.42812 - AGRAVO LEGAL Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20030020076027 Protocolo: 2007213394 APTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI ADVOGADO 1: DR(a). CRISTIANE PESSOA CAVALCANTE RJ0119826 ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE JORGE ALVES VIEIRA RJ0066931 APDO: MARCELE FONSECA DOS SANTOS REP/P/S/MAE SOLANGE MARIA DA FONSECA VILA NOVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO\".\r\n\r\n039. APELACAO CIVEL 2007.001.43445 - AGRAVO LEGAL Origem: COMARCA DA CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL Acao: REQUERIMENTO DE FALENCIA 20060010848782 Protocolo: 2007218278 APTE: RICARDO TERRA TEIXEIRA ADVOGADO 1: DR(a). JOSE MAURO COUTO DE ASSIS FILHO RJ0096330 ADVOGADO 2: DR(a). REBECCA SALGADO FERNANDEZ TELLES RJ0141028 APDO: COSME ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). IVAN DOS SANTOS GONCALVES RJ0095338 ADVOGADO 2: DR(a). IRANILDO DOS SANTOS GONCALVES RJ0137808 Relator: JDS.DES. RENATO RICARDO BARBOSA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO\".\r\n\r\n040. APELACAO CIVEL 2007.001.43452 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: DECLARATORIA CUMULADA COM REPETICAO DE INDEBITO 20030011480470 Protocolo: 2007218200 APTE: HOSPITAL DAS CLINICAS IV CENTENARIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ FELIZARDO BARROSO RJ0008632 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA RJ0081438 ADVOGADO 3: DR(a). ERICA MARTINELLI PINTO RJ0111308 ADVOGADO 4: DR(a). MICHELE VIEGAS GORDILHO RJ0124888 APDO 1: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCIO GOMES LEAL APDO 2: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). JAIME SAMUEL CUKIER RJ0017235 ADVOGADO 2: DR(a). COSME DAVID RANGEL SOARES RJ0081562 ADVOGADO 3: DR(a). PATRICIA PASSERI VALENTIM RJ0103696 Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ACOLHERAM-SE PARCIALMENTE OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\".\r\n\r\n041. APELACAO CIVEL 2007.001.43632 Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO - TB 80505(ACIDENTARIA EM FASE DE EXECUCAO N. 86.038.000762-1 - TB 54207) 965300230089 Protocolo: 2007217638 APTE: ALCEU FERNANDES ADVOGADO: DR(a). JOAO DAMASCENO FILHO RJ0045724 APDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: SERGIO DE SA Relator: JDS.DES. RENATO RICARDO BARBOSA Revisor: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n042. APELACAO CIVEL 2007.001.43722 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: ORDINARIA 20050010249938 Protocolo: 2007219299 APTE: C S I CONDICIONAMENTO DE SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: DR(a). BRUNO VIEIRA DE CASTRO FREITAS RJ0127780 APDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ROGERIO LEITE LOBO Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Revisor: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n043. APELACAO CIVEL 2007.001.44662 Origem: COMARCA DA CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20010010935760 Protocolo: 2007223259 APTE: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA ADVOGADO 1: DR(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO RJ0083650 ADVOGADO 2: DR(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA RJ0076481 ADVOGADO 3: DR(a). PABLO JOSE FIGUEIREDO PEREIRA DE ALMEIDA RJ0110516 APDO: TRANS GUCE TRANSPORTES EXPRESSO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). WALDIR MAGALHAES DA ROCHA RJ0052150 ADVOGADO 2: DR(a). JAQUELINE PINTO ESCOBAR RJ0100474 Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Revisor: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n044. APELACAO CIVEL 2007.001.45003 Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: EXECUCAO FISCAL TB-174/01 20010720004794 Protocolo: 2007225799 APTE 1: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES ADVOGADO: DR(a). CARLOS BRAGA CAETANO RJ0039156 APTE 2: MUNICIPIO DE PATY DO ALFERES ADVOGADO: DR(a). CARLOS BRAGA CAETANO RJ0039156 APDO: NILSON BARBOSA REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO Revisor: DES. RENATO SIMONI Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n045. APELACAO CIVEL 2007.001.46331 Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: ANULATORIA DE ATO ADMINISTRATIVO 20050020211877 Protocolo: 2007233604 APTE: IATE CLUBE ICARAI ADVOGADO: DR(a). LUCIANO RODRIGUES DA SILVA RJ0075731 APDOS: KLEBER DE OLIVEIRA MESQUITA LUIZ AMERICO ALVES COSTA ANTONIO AMERICO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). ULYSSES MONTEIRO FERREIRA RJ0003657 ADVOGADO 2: DR(a). MARIZE DE ABREU MAGALHAES SILVA RJ0103936 Relator: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO Revisor: DES. RENATO SIMONI Decisao: \"APOS VOTAR O EMINENTE RELATOR PROVENDO O APELO, PEDIU VISTA O REVISOR, DES. RENATO SIMONI, DECLARANDO AGUARDA-LA O VOGAL, DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA, FICANDO, ASSIM, SUSPENSO O JULGAMENTO\". EM PROSSEGUIMENTO, VOTARAM OS DESEMBARGADORES RENATO SIMONI E ROBERTO DE ABREU E SILVA ACOMPANHANDO O RELATOR, FICANDO, ASSIM, O RESULTADO DO JULGAMENTO: \"POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\".\r\n\r\n046. APELACAO CIVEL 2007.001.46735 Origem: COMARCA CAPITAL VARA REGISTROS PUBLICOS Acao: DUVIDA 20040011068536 Protocolo: 2007235830 APTES: MARCELLO MORAES SICILIANO E S/MULHER MARLUCE XAVIER MAIA SICILIANO LUIZ AFONSO BORTOLOTTO E S/MULHER MARCIA CRISTINA PEREIRA TEIXEIRA BORTOLOTTO CARLOS CAMILLO BORTOLOTTO E S/MULHER SIMONE BORGES BORTOLOTTO ADVOGADO 1: DR(a). MARCIA ALICE SANTOS HARTUNG RJ0027402 ADVOGADO 2: DR(a). ALESSANDRA GASPARINI LAMEIRA RJ0123297 Relator: DES. RENATO SIMONI Revisor: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"APOS VOTAR O EMINENTE DES. RELATOR DANDO PROVIMENTO AO RECURSO E O REVISOR NEGANDO-O, PEDIU VISTA O VOGAL, DES. MARCO AURELIO FROES, FICANDO, ASSIM, SUSPENSO O JULGAMENTO\". \"EM PROSSEGUIMENTO, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DECLINOU-SE DA COMPETENCIA, PARA O EGREGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA, NOS TERMOS DA LEI N. 5274/2007, DE 28/12/2007\".\r\n\r\n047. APELACAO CIVEL 2007.001.47810 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20062090059280 Protocolo: 2007242134 APTE: SPORTGOOL RESTAURANTE E EVENTOS LTDA ME ADVOGADO 1: DR(a). GUSTAVO LIMA DO REGO MONTEIRO RJ0083817 ADVOGADO 2: DR(a). MAURO SERGIO SALOMAO JUNIOR RJ0060241 APDOS: EVERARDO CANCELA BRAGA P/SI E ASSIST/S/FILHA CLARISSA DE ANDRADE CORREA BRAGA DENISE DE ANDRADE CORREA BRAGA VINICIUS DE ANDRADE CORREA BRAGA ADVOGADO 1: DR(a). RAFAEL CUNHA KULLMANN RJ0135031 ADVOGADO 2: DR(a). GUSTAVO PEREIRA LOUREIRO RJ0134974 Relator: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Decisao: \"POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\".\r\n\r\n048. APELACAO CIVEL 2007.001.49065 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA FAMILIA Acao: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE 20050010208316 Protocolo: 2007248524 APTE: ANALICE GOMES DA SILVA REP/P/S/MAE ANGELA GOMES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: CANDIDO GUTTEMBERG DE ARAUJO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. RENATO SIMONI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n049. APELACAO CIVEL 2007.001.50247 Origem: REGIONAL BANGU 2 VARA CIVEL Acao: USUCAPIAO 20042040071291 Protocolo: 2007252462 APTES: FRANCISCO DA COSTA FERREIRA MARIA DO SOCORRO LIMA FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: AGROBRASIL S A INDUSTRIA DE ALIMENTOS Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Revisor: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n050. APELACAO CIVEL 2007.001.50340 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: SUMARIA 20050010538821 Protocolo: 2007255381 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS EDISON DO R MONTEIRO FILHO APDO: JOSE LUIZ VIEIRA ADVOGADO: DR(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA RJ0131223 Relator: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n051. APELACAO CIVEL 2007.001.50619 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: ORDINARIA 20060010383876 Protocolo: 2007257491 APTE: LEANDRO SOARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DRA FERNANDA LESSA MAINIER HACK Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Revisor: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n052. APELACAO CIVEL 2007.001.54057 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20070010267065 Protocolo: 2007284062 APTE: LUCIA HELENA DA CRUZ CHAGAS ADVOGADO 1: DR(a). JOANNA FARAH CATALDI RJ0106901 ADVOGADO 2: DR(a). ANNA MARIA FARAH CATALDI RJ0113527 APDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). ALFREDO FERNANDES PEREIRA RJ0085204 ADVOGADO 3: DR(a). GUSTAVO CORREA RODRIGUES RJ0110459 Relator: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO Revisor: DES. RENATO SIMONI Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n053. APELACAO CIVEL 2007.001.55193 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20040060055804 Protocolo: 2007287244 APTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.: RONALDO EXPEDITO DIAS DOS SANTOS APDO: REDE FERROVIARIA FEDERAL S A Relator: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO Revisor: DES. RENATO SIMONI Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n054. APELACAO CIVEL 2007.001.55555 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20062090108874 Protocolo: 2007291100 APTE: JOSE CESARIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). MARCIO VIEIRA DE SA RJ0108636 APDO: RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ ADVOGADO: DR(a). RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ RJ0031152 Relator: DES. RENATO SIMONI Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n055. APELACAO CIVEL 2007.001.55579 Origem: REGIONAL BANGU 4 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20032040033550 Protocolo: 2007291097 APTE 1: ESPOLIO DE JOAO MANUEL FERNANDES DE JESUS REP/P/ MIRIAN MEZIAT FELICIO GALIAO ADVOGADO: DR(a). OSMAR MAXIMIANO DE NAZARETH RJ0095262 APTE 2: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES RJ0093426 ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO DE LIMA E SILVA BAGNO RJ0110807 APDOS 1: OS MESMOS APDO 2: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO CHALFIN RJ0053588 ADVOGADO 2: DR(a). ANDREA MARAVILHA DUARTE RJ0104043 Relator: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO Revisor: DES. RENATO SIMONI Decisao: \"POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO E PROVEU-SE PARCIALMENTE O PRIMEIRO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\".\r\n\r\n056. APELACAO CIVEL 2007.001.56087 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20052090111068 Protocolo: 2007293463 APTE 1: ED WILSON STIFFLER ADVOGADO 1: DR(a). FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA RJ0065068 ADVOGADO 2: DR(a). OSMAR VICENTE DE SOUSA JUNIOR RJ0136029 APTE 2: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO DE CASTRO CURI RJ0097393 ADVOGADO 2: DR(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO RJ0093040 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Revisor: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO Decisao: \"POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO, JULGANDO-SE PREJUDICADO O PRIMEIRO. NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\".\r\n\r\n057. APELACAO CIVEL 2007.001.56455 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060011389760 Protocolo: 2007296113 APTE 1: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 ADVOGADO 2: DR(a). FABIANA CANCIO TAVARES RJ0110424 APTE 2: MARIA DA CONCEICAO MELLO OLIVEIRA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA RJ0140556 ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO ANASTACIO TEIXEIRA DA SILVA RJ0131501 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Decisao: \"POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO PRIMEIRO APELO, JULGANDO-SE PREJUDICADO O SEGUNDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR\".\r\n\r\n058. APELACAO CIVEL 2007.001.57555 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20060360072733 Protocolo: 2007302014 APTE: BERTRAND DE SOUSA MADEIRA ADVOGADO 1: DR(a). LEONARDO SILVA CAMPOS RJ0127969 ADVOGADO 2: DR(a). ALESSANDRO SILVA DA COSTA RJ0128735 APDO: VIACAO ACARI S A ADVOGADO 1: DR(a). CELIO ALVES DA COSTA RJ0001200B ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO VICENTINI RJ0055380 ADVOGADO 3: DR(a). ADRIANA DE LIMA OLIVEIRA RJ0125968 Relator: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n059. APELACAO CIVEL 2007.001.58451 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060011258615 Protocolo: 2007308029 APTES: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO MUNICIPAL LAR ESCOLA FRANCISCO DE PAULA FUNLAR PROC.MUNIC.: MARIA LUISA ALKIMIM APDO: ADILSON DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Revisor: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"POR UNANIMIDADE, REJEITOU-SE A PRELIMINAR, NO MERITO, TAMBEM, A UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO E EM REEXAME NECESSARIO, REFORMOU-SE A SENTENCA, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\".\r\n\r\n060. APELACAO CIVEL 2007.001.59888 Origem: COMARCA CAPITAL 17 VARA DE FAMILIA Acao: REC.E DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL 20060011511916 Protocolo: 2007315527 APTE: VERONICE DINATO DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). YARA MARIA SALDANHA CARVALHO RJ0070550 APDO: ALONSO RODRIGUES FRANCA FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Revisor: DES. MARCO AURELIO FROES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n061. APELACAO CIVEL 2007.001.60897 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS DE TERCEIRO (NA EXECUCAO 1999.001.172067-1) 20050011314690 Protocolo: 2007317405 APTE: APARECIDA DE FATIMA CASTRO CAMPOS ADVOGADO: DR(a). MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO CUNHA MG0036726 APDO 1: CONDOMINIO DO EDIFICIO MIGUEL PAZ ADVOGADO 1: DR(a). MARIO SERGIO WERNECK RJ0045655 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ AURELIO DE FIGUEIREDO RJ0048011 APDOS 2: LELA MENAGED ROBERTO GAETANI CHRISTIANA DE MACEDO LISBOA ADVOGADO: DR(a). LELA MENAGED RJ0072552 Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Revisor: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n062. APELACAO CIVEL 2007.001.61094 - AGRAVO LEGAL Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20040610050251 Protocolo: 2007321386 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 APDO: MARIA LUIZA C DA SILVA Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Decisao: \"POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO\".\r\n\r\n063. APELACAO CIVEL 2007.001.62115 - AGRAVO LEGAL Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20050610057211 Protocolo: 2007325152 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 APDO: RUBEM FERREIRA DOS SANTOS Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Decisao: \"POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO\".\r\n\r\n064. APELACAO CIVEL 2007.001.62131 Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 985300173489 Protocolo: 2007326278 APTE: P K R AVIAMENTOS LTDA ADVOGADO: DR(a). MARA LUCIA MARQUES RJ0118199 APDO: MICROLITE S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA RJ0117407 ADVOGADO 2: DR(a). PETER DIRK SIEMSEN RJ0007873 ADVOGADO 3: DR(a). GERT EGON DANNEMANN RJ0012379 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Revisor: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n065. APELACAO CIVEL 2007.001.62438 Origem: ARARUAMA VARA DE FAM.INF.E JUVENTUDE Acao: EMBARGOS A EXECUCAO NA ACAO 2000.052.001031 - EXECUCAO DE ALIMENTOS 20050520055640 Protocolo: 2007326981 APTE: INGRID FERREIRA OLIVA P/SI E REP/S/FILHAS MARIANNA FERREIRA OLIVA E VICTORIA FERREIRA OLIVA ADVOGADO: DR(a). ROBERTA CRISTINA DOS SANTOS FAGUNDES RJ0123055 APDO: EDUARDO OLIVA ADVOGADO: DR(a). SIMONE ALMEIDA DA SILVA RJ0084746 Relator: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Revisor: DES. MARCO AURELIO FROES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n066. APELACAO CIVEL 2007.001.63303 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAMILIA Acao: REVISIONAL DE ALIMENTOS 20060010083200 Protocolo: 2007333087 APTE 1: NEY ROBERTO LUIZ COELHO ADVOGADO 1: DR(a). ALFREDO PEREIRA VENTURA RJ0066977 ADVOGADO 2: DR(a). LEONORA GRIPPI SOARES DA SILVA MENDES RJ0062938 APTE 2: GILDA MARIA OLGA FERREIRA LUIZ COELHO (REC. ADESIVO) ADVOGADO: DR(a). SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA RJ0090306 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Revisor: DES. MARCO AURELIO FROES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSOS E PROVEU-SE PARCIALMENTE O PRIMEIRO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\".\r\n\r\n067. APELACAO CIVEL 2007.001.63508 Origem: COMARCA DA CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: ACIDENTARIA 950010277229 Protocolo: 2007334713 APTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: ARLETE WOJCIK APDO: FRANCISCO MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n068. APELACAO CIVEL 2007.001.64360 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 20060011491190 Protocolo: 2007343514 APTE: ADRIANA PAULA MIRANDA TRUGANO ADVOGADO 1: DR(a). AUDREY DE OLIVEIRA E SILVA RJ0097835 ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE LUIS DA SILVA COUTINHO RJ0103013 APDO: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO SANTOS GONCALVES RJ0103428 ADVOGADO 2: DR(a). MARIO AMORIM CONFORTI RJ0125161 ADVOGADO 3: DR(a). FLAVIO DIZ ZVEITER RJ0124187 Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Revisor: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n069. APELACAO CIVEL 2007.001.64427 Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20040020008103 Protocolo: 2007343142 APTE: JOSE MARIA FABRICIO ADVOGADO: DR(a). DAYSE TEIXEIRA CARDOSO RJ0031092 APDO 1: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIA BRAGA CARDOSO RJ0072940 ADVOGADO 2: DR(a). FATIMA GASPAR MOUTINHO RJ0078511 APDO 2: HAYASA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ARIANA SILVA DE MIRANDA RJ0135617 ADVOGADO 2: DR(a). BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO RJ0117413 Relator: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Revisor: DES. MARCO AURELIO FROES Decisao: \"EM PROSSEGUIMENTO VOTOU O DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, ACOMPANHANDO OS PRONUNCIAMENTOS ANTERIORES, FICANDO, ASSIM, O RESULTADO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO\".\r\n\r\n070. APELACAO CIVEL 2007.001.64597 - AGRAVO LEGAL Origem: CABO FRIO 1 VARA DE FAM.INF.JUV.E DO IDOSO Acao: INFRACAO ADMINISTRATIVA 20070110009177 Protocolo: 2007343950 APTE: FROILAN E TR EVENTOS CULTURAIS LTDA ADVOGADO: DR(a). ELIANE DURAES CAMPOS RJ0063064 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO\".\r\n\r\n071. APELACAO CIVEL 2007.001.64720 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO NA ACAO 98.001.146955-8 - EXECUCAO 20060010836767 Protocolo: 2007344859 APTE: MARILIS PEREIRA DAS NEVES PESENATO ADVOGADO 1: DR(a). WILSON MARQUES RJ0117059 ADVOGADO 2: DR(a). CLARISSA OLIVEIRA VIDON RJ0134491 APDO: ESPOLIO DE OSWALDO DE BARROS REP/P/S/INVENT MARTHA OLIVEIRA BARROS SYN ADVOGADO 1: DR(a). JOAO BENJAMIN DA SILVA RJ0041408 ADVOGADO 2: DR(a). GABRIELLE DIAZ DE ABREU DA FONSECA RJ0108341 Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Revisor: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n072. APELACAO CIVEL 2007.001.64724 Origem: PARATY Acao: COBRANCA 20060410000268 Protocolo: 2007344203 APTE: DODY INFORMATICA LTDA ADVOGADO: DR(a). JOSE RICARDO PEREIRA DA NATIVIDADE RJ0108521 APDO: GLOINFO 500 SOLUCOES EM TELEMATICA LTDA ME ADVOGADO: DR(a). LEONARDO MELIANDE RJ0114251 Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n073. APELACAO CIVEL 2007.001.64744 Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20050040708961 Protocolo: 2007344772 APTE 1: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADO 1: DR(a). MARIA HELENA RAMOS BERNARDES MADER GONCALVES RJ0033931 ADVOGADO 2: DR(a). FRANCISCO JOVANDO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE RJ0055897 APTE 2: REGINA DE SOUZA LIMA (REC.ADESIVO) ADVOGADO: DR(a). ELIANA DE SOUZA SIDACO ROSA RJ0082268 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Revisor: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO Decisao: \"POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO E PROVEU-SE PARCIALMENTE O PRIMEIRO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\".\r\n\r\n074. APELACAO CIVEL 2007.001.64813 - AGRAVO LEGAL Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20050610069456 Protocolo: 2007344758 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 APDO: CELPA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Decisao: \"POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO\".\r\n\r\n075. APELACAO CIVEL 2007.001.64885 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060011428480 Protocolo: 2007344822 APTE: MARGARETE PINHEIRO FERRAZ ADVOGADO: DR(a). JAIME UBIRATAN APPOLONIO DE SOUZA RJ0078791 APDO: CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO RJ0056034 ADVOGADO 2: DR(a). VANESSA MANHAES DE MATOS RJ0138151 ADVOGADO 3: DR(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO RJ0013393 Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Revisor: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n076. APELACAO CIVEL 2007.001.65134 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20060010624387 Protocolo: 2007347932 APTE: SUELI DAS GRACAS MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ROBERTO WILSON CARDOSO RJ0083087 APDO: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO 1: DR(a). ROSANA LUCIA COSTA OLIVEIRA RJ0125234 ADVOGADO 2: DR(a). GERMANA VIEIRA DO VALLE RJ0128579 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Revisor: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n077. APELACAO CIVEL 2007.001.65503 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20040010554642 Protocolo: 2007349351 APTE: TATHIANA FRIAS DE MELLO ADVOGADO: DR(a). MARIA LUCIA PINHEIRO DA SILVA RJ0107301 APDO: ENGETRONIC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME ADVOGADO: DR(a). RONALDO NICOLAU CARONE GELIO RJ0049788 Relator: DES. PAULO MAURICIO PEREIRA Revisor: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n078. APELACAO CIVEL 2007.001.65703 Origem: TERESOPOLIS 1 VARA DE FAMILIA Acao: TB 28445 EXONERACAO DE ALIMENTOS 990610006850 Protocolo: 2007348278 APTE 1: ALICIO JOSE SOARES ADVOGADO: DR(a). RENATO DEVID REBELLO RJ0010265 APTE 2: ZULMIRA PEREIRA SOARES (REC ADESIVO) ADVOGADO: DR(a). WILSON BENEDITO ALVES RJ0028872 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. RENATO SIMONI Revisor: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n079. APELACAO CIVEL 2007.001.65840 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20050011585971 Protocolo: 2007351088 APTE: IALACI RUTH DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). JOSE HAROLDO DOS ANJOS RJ0069553 ADVOGADO 2: DR(a). ROSANA SANT'ANNA DE ARAUJO RJ0080366 APDO: AUTO VIACAO 1001 LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDRE DOS SANTOS GONCALVES RJ0092975 ADVOGADO 2: DR(a). FLAVIO DOS SANTOS PARREIRA RJ0098279 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Revisor: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n080. APELACAO CIVEL 2007.001.66066 Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20040380066898 Protocolo: 2007351517 APTE 1: CLAUDIO FIGUEIREDO PULLIG ADVOGADO 1: DR(a). THIAGO FRANCO LOPES RJ0129375 ADVOGADO 2: DR(a). MARLI PEREIRA FRANCO RJ0123624 APTE 2: SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS (REC. ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). EDSON VICTOR JAVOSKI RJ0012922 ADVOGADO 2: DR(a). PEDRO MAYALL GUILAYN RJ0086017 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Revisor: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO Decisao: \"POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO E PROVEU-SE O PRIMEIRO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\".\r\n\r\n081. APELACAO CIVEL 2007.001.66084 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA ORF./SUC. Acao: ALVARA JUDICIAL 20060011097358 Protocolo: 2007351760 APTE: JOSE AZENEU DE LACERDA NOGUEIRA ADVOGADO: DR(a). NANETE SALAZAR DA MATA RJ0026837 APDO: ESPOLIO DE PLINIO BASTOS GONCALVES REP/P/S/INV ROBERTO BASTOS GONCALVES ADVOGADO 1: DR(a). ALESSANDRA CORREA MARTINS COSTERMANI RJ0109117 ADVOGADO 2: DR(a). FABIO PICANCO DE SEIXAS LOUREIRO RJ0114886 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Revisor: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n082. APELACAO CIVEL 2007.001.66928 Origem: CABO FRIO 1 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20040110033252 Protocolo: 2007353459 APTES 1: MARCOS JORGE TARDIN EDIFICAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: DR(a). JOSE LUCAS DA SILVA RJ0002302A APTES 2: PAULO CESAR PIMENTA EDSON ALVES PIMENTA NETO ADVOGADO 1: DR(a). LUCAS ROSA BEZERRA BOMFIM RJ0105593 ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR RJ0018420 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Revisor: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO Decisao: \"POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO AO PRIMEIRO APELO, JULGANDO-SE PREJUDICADO O SEGUNDO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\".\r\n\r\n083. APELACAO CIVEL 2007.001.67000 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010664730 Protocolo: 2007356249 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). ANA PAULA CRUZ SALLES RJ0135141 APDO: FABIANA RODRIGUES DOS REIS ADVOGADO 1: DR(a). JORGE LUIZ DA COSTA HABIB RJ0075897 ADVOGADO 2: DR(a). FABIO HENRIQUE DA COSTA HABIB RJ0110708 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n084. APELACAO CIVEL 2007.001.67403 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010706334 Protocolo: 2007357863 APTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). WILSON DE BARROS FERREIRA RJ0125265 ADVOGADO 2: DR(a). FREDERICO DE MIRANDA BRASIL VIANNA RJ0086497 APDO: MANOEL GUERREIRO DE MISQUITA ADVOGADO 1: DR(a). SONJA PEREIRA DA SILVA RJ0140322 ADVOGADO 2: DR(a). TATIANA NUNES DA SILVA RJ0140321 Relator: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Decisao: \"A UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE AS PRELIMINARES, NO MERITO, TAMBEM A UNANIMIDADE, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO\".\r\n\r\n085. APELACAO CIVEL 2007.001.68284 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: -OBRIGACAO DE FAZER 20070010120674 Protocolo: 2007363654 APTE 1: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO 1: DR(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA RJ0066708 ADVOGADO 2: DR(a). PALOMA GOMES MENDES RJ0142873 APTE 2: MARCIA LUCIA SOUZA ROSA LIMA ADVOGADO: DR(a). OCTAVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE RJ0093323 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Revisor: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n086. APELACAO CIVEL 2007.001.68379 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20070010154260 Protocolo: 2007363764 APTE: EMPRESA DE TRANSPORTES SAO JORGE LTDA EPP ADVOGADO 1: DR(a). IVAN LEAL DOS SANTOS RJ0019393 ADVOGADO 2: DR(a). WILSON FERREIRA LEIROZ RJ0015004 APDO: MARMORES E GRANITOS ROYAL LTDA ADVOGADO: DR(a). JOSE PAULO DA COSTA DECCACHE RJ0050796 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Revisor: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO Decisao: \"POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, TAMBEM A UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO\".\r\n\r\n087. APELACAO CIVEL 2007.001.68540 Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060020036153 Protocolo: 2007364839 APTE 1: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CANDIDA RICARDO DE PAULA RJ0128104 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ALBERTO BAIAO RJ0019728 ADVOGADO 3: DR(a). GENESSY GOUVEA DE MATTOS RJ0037378 APTE 2: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA (REC. ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO ALEXANDRE DE ABREU PEREIRA RJ0095490 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO NORDI RJ0095677 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Revisor: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO Decisao: \"POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO E PROVEU-SE PARCIALMENTE O PRIMEIRO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\".\r\n\r\n088. APELACAO CIVEL 2007.001.69411 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 2 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20072050002420 Protocolo: 2007368905 APTE 1: JOSE MARIO SILVA DE AQUINO ADVOGADO 1: DR(a). ROSANGELA SILVA DE OLIVEIRA RUSSELL DO NASCIMENTO RJ0122876 ADVOGADO 2: DR(a). ELIAS LIMA DOS SANTOS RJ0131853 APTE 2: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO 1: DR(a). ALESSANDRA NOBRE FARIA RJ0116855 ADVOGADO 2: DR(a). ALVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS RJ0012669 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n089. APELACAO CIVEL 2008.001.613 - AGRAVO LEGAL Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: RESSARCIMENTO DE DANOS 20070010762581 Protocolo: 2008001009 APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ RJ0126409 ADVOGADO 2: DR(a). FABIO ALMEIDA DE ANDRADE RJ0119615 APDO: ESPOLIO DE WALTER FERREIRA DA SILVA REP/S/INV CHRISTIANE GLORIA OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO 1: DR(a). ACHILLES BRETAS JUNIOR RJ0131731 ADVOGADO 2: DR(a). FABIO RIBEIRO VELOZO RJ0119189 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Decisao: \"POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO\".\r\n\r\nQuebra 090. APELACAO CIVEL 2008.001.625 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010025719 Protocolo: 2007375173 APTE: SILVANIR DOS ANJOS ADVOGADO: DR(a). LUCY ANDREA MARTINS DE PINNA RJ0103862 APDO: TIM CELULAR S A ADVOGADO 1: DR(a). HISASHI KATAOKA RJ0034672 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RJ0020283 ADVOGADO 3: DR(a). THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS RJ0123483 Relator: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n091. APELACAO CIVEL 2008.001.803 Origem: SAO PEDRO DA ALDEIA 1 VARA Acao: COBRANCA 20070550097688 Protocolo: 2008237 APTE: FRANCISCO ANTONIO DE FARIAS E S/MULHER CIRENE NUNES DE FARIAS ADVOGADO: DR(a). SOLON AZEVEDO DE QUEIROZ RJ0097718 ADVOGADO 2: DR(a). ROSAURA BENTO BLANDY DA SILVA RJ0102505 APDO: ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENTO RECANTO DE OLGA DIUANA ZACHARIAS APRODZ ADVOGADO: DR(a). CELSO FERNANDES DE BRITTO RJ0141318 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n092. APELACAO CIVEL 2008.001.809 - AGRAVO LEGAL Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 2 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20072050095263 Protocolo: 2007372286 APTE: LUIZ OTAVIO NUNES DE ARAUJO REP/P/S/MAE ANA LUCIA NUNES DE ARAUJO ADVOGADO: DR(a). RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR RJ0114491 APDO: VIACAO ANDORINHA LTDA Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Decisao: \"POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO\".\r\n\r\n093. APELACAO CIVEL 2008.001.926 Origem: COMARCA CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010461064 Protocolo: 200800829 APTE: CECILIA DEL CARMEN ZALAZAR ADVOGADO 1: DR(a). FELIZUMIR DIAS RIBEIRO RJ0050916 ADVOGADO 2: DR(a). ELIANA SANTOS DE GOES RJ0088669 APDO: EVELYN ROIZENBLIT ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n094. EMBARGOS INFRINGENTES 2007.005.491 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL 200600166257 Protocolo: 200775066 EMBTE: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL CBS ADVOGADO: DR(a). JOAO JOAQUIM MARTINELLI RJ0139475 EMBDO: JOSE ANTONIO MEDEIRO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). JUSSARA BORGES DE LIMA RJ0111488 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Revisor: DES. JOAQUIM ALVES DE BRITO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n095. EMBARGOS INFRINGENTES 2007.005.518 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL 200700125904 Protocolo: 2007300763 EMBTE: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADO 1: DR(a). ILAN GOLDBERG RJ0100643 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO CHALFIN RJ0053588 EMBDO: ALMACEN GALERIA DE ARTES LTDA ADVOGADO: DR(a). MARCIO AUGUSTO DE SEIXAS FRANCO RJ0096795 Relator: DES. RENATO SIMONI Revisor: DES. ROBERTO DE ABREU E SILVA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\nId: 440371"
                                                                                                                            ]
                                                                                                                        },
                                                                                                                        "Décima Câmara Civel Composição da câmara Des.Wany do Couto Faria Des. Bernardo Moreira Garcez Neto Des. José Carlos Varanda dos Santos Des. Gilberto Dutra Moreira Des. Celio Geraldo de Magalhães Ribeiro": {
                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                "440374": [
                                                                                                                                    "IIIE - Acórdão",
                                                                                                                                    "*** DECIMA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nCONCLUSOES DE ACORDAOS\r\n\r\n001. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2007.009.1892 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060011189289 Protocolo: 2007307930 AUTOR: VITOR JOSIEL VASCONCELOS DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 REU 1: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ZULMIRA TOSTES REU 2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, REFORMOU-SE PARCIALMENTE A SENTENCA, EM REEXAME OBRIGATORIO, APENAS PARA RESTRINGIR O FORNECIMENTO AOS MEDICAMENTOS INFORMADOS NA INICIAL, MANTIDA, NO MAIS.\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.7210 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20060011238811 Protocolo: 200778402 AGTE: CITRINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A ADVOGADO: DR(a). FERNANDO LOPES HARGREAVES RJ0100157 AGDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). ANA TEREZA PALHARES BASILIO RJ0074802 ADVOGADO 2: DR(a). EURICO DE JESUS TELES NETO RJ0121935 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.17064 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: DECLARATORIA 20070010656732 Protocolo: 2007187719 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 AGDO: ALVARO CARLOS XAVIER ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.18274 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070110045420 Protocolo: 2007194982 AGTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO PROC.MUNIC.: AGNALDO SARCINELLI CAPPE AGDO: LUIZ CARLOS DA FONSECA GONCALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, REJEITADOS.\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.19088 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20070010756921 Protocolo: 2007206737 AGTE: ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AECPRM RIO ADVOGADO 1: DR(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO RJ0065342 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO FERNANDO CHAVES RJ0103982 AGDO: BANCO DO BRASIL S A Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, REJEITADOS.\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.19146 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20070010702511 Protocolo: 2007207093 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). FELIPE DE MELO FONTE RJ0140467 ADVOGADO 2: DR(a). CARMEN BEATRIZ DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES RJ0040718 AGDO: ESPOLIO DE AMARO MORGADO REP/P/ MARIA MADALENA DA SILVA MORGADO ADVOGADO 1: DR(a). VERA DIAS ARAUJO RAELI RJ0050480 ADVOGADO 2: DR(a). ROSIETE LEOPOLDINA DE OLIVEIRA RJ0077636 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.19146 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20070010702511 Protocolo: 2007207093 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). FELIPE DE MELO FONTE RJ0140467 ADVOGADO 2: DR(a). CARMEN BEATRIZ DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES RJ0040718 AGDO: ESPOLIO DE AMARO MORGADO REP/P/ MARIA MADALENA DA SILVA MORGADO ADVOGADO 1: DR(a). VERA DIAS ARAUJO RAELI RJ0050480 ADVOGADO 2: DR(a). ROSIETE LEOPOLDINA DE OLIVEIRA RJ0077636 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, REJEITADOS.\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.21187 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EXECUCAO FISCAL 20071000002400 Protocolo: 2007225168 AGTE: SUPER MERCADO ZONA SUL S A ADVOGADO: DR(a). JOSE OSWALDO CORREA RJ0012667 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.21324 Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 1 VARA Acao: ACAO DE INDENIZACAO 970500002950 Protocolo: 2007227316 AGTE: VERA CRUZ SEGURADORA S A ADVOGADO: DR(a). VIRGILIO ALVES DE ANDRADE RJ0041346 AGDO 1: VILMA PIRES MACHADO ADVOGADO: DR(a). LEANDRO ALMEIDA BAIRRAL RJ0078659 AGDO: ANSELMO CARLOS RODRIGUES GARCIA ADVOGADO: DR(a). ANCELMO DOMINGOS COLLI RJ0027619 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.24749 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO 980011819958 Protocolo: 2007257108 AGTE: JORAMA PINTO DE LIMA ZVAIG ADVOGADO: DR(a). RICARDO SANMARTIN GUERRA RJ0061934 AGDO: HIUTON AZEVEDO MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). CAMILLO MARIO DE QUEIROZ GOMES RJ0079068 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.25227 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: MAGE 1 VARA CIVEL Acao: TOMBO 10.396 - INDENIZACAO 900290000226 Protocolo: 2007261648 AGTE: FRANCISCO SALLES CORTES ADVOGADO: DR(a). MARIA DA PENHA NEVES RAMOS DOS SANTOS RJ0106577 AGDO: FRANCISCO OTONIEL RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.27173 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL 20040010218060 Protocolo: 2007283779 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDOS: SEBASTIAO DA FONSECA JORDAO TANIA MARA MARINHO POLITANO ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET RJ0070198 ADVOGADO 2: DR(a). ANAMARIA FAGUNDES BORGES RJ0112272 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.27668 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: VOLTA REDONDA 6 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 20060660150786 Protocolo: 2007288147 AGTES: MARCELO SILVA REIS JOALHERIA SUISSA LTDA ADVOGADO: DR(a). ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU RJ0115252 AGDO: BANCO BV FINANCEIRA S A ADVOGADO: DR(a). MARCIA CRISTINA MACHADO DE MEIRELES RJ0080116 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.27675 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: RESENDE 2 VARA CIVEL Acao: ACAO DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 20070450039459 Protocolo: 2007287586 AGTE: VILLERMOND S A ADVOGADO: DR(a). ANTONIO MANOEL RODRIGUES DE ALMEIDA SP0174967 AGDO: CEREAIS BRAMIL LTDA ADVOGADO: DR(a). PATRICIA ANA HYGINO BARBIER PEREIRA RJ0087577 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, REJEITADOS.\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.27899 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20050020203091 Protocolo: 2007290812 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). THIAGO FERNANDES JUSTO RJ0146606 ADVOGADO 2: DR(a). MARCOS GUIMARAES BAIAO RJ0127871 AGDOS: JOSELINO RODRIGUES DE BRITO MARIA CELIA MORENO GOMES ADVOGADO 1: DR(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES RJ0049991 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE INACIO DOS SANTOS ESTEVES RJ0088263 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.29746 Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 20070040822520 Protocolo: 2007308735 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 AGDO: DINEIA RIBEIRO LOPES ADVOGADO: DR(a). SERGIO DAS GRACAS MACHADO RJ0074780 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.29944 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL 980010033128 Protocolo: 2007310483 AGTE: MACEDO E FELIX DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: DR(a). SILVIO FELIX DE OLIVEIRA RJ0121439 AGDO: BANCO BANERJ S A ADVOGADO: DR(a). SERGIO DA SILVA PEREIRA RJ0025604 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, REJEITADOS.\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.30015 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20070010713740 Protocolo: 2007310315 AGTE: ELVIRA SEVERINO FONTANA ADVOGADO: DR(a). ROBERTO PINHO GILVAZ RJ0079620 AGDO: BANCO ITAU S A Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.30658 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 20060010284035 Protocolo: 2007315465 AGTES: MG4 BEBIDAS E COMESTIVEIS LTDA FRANCISCO MANUEL SOTTO MAYOR NEGRAO MASCARENHAS MARIA CRISTINA BITTENCOURT MASCARENHAS PRISCILLA LOVELL PARKER GUIMARAES AGDO: RICARDO GUIMARAES ADVOGADO 1: DR(a). JOAO DONATO D'ANGELO RJ0079034 ADVOGADO 2: DR(a). ANA CRISTINA VON JESS PEREIRA GODINHO RJ0080896 AGDOS: FASHION MALL S A AGRO COMERCIAL GONDAREM LTDA ADVOGADO 1: DR(a). MAURO FICHTNER PEREIRA RJ0001520 ADVOGADO 2: DR(a). JOEL ALVES ANDRADE RJ0009534 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n020. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.31130 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070040961300 Protocolo: 2007320853 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ESMERALDA ADVOGADO 1: DR(a). DANIEL FERREIRA DIAS RJ0098460 ADVOGADO 2: DR(a). DAISY MORAES BARBOSA RJ0098446 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, REJEITADOS.\r\n\r\n021. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.31349 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: ANULATORIA 20070011809945 Protocolo: 2007323326 AGTE: VIACAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA ADVOGADO: DR(a). FERNANDO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA RJ0034320 AGDO: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO RJ Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, REJEITADOS.\r\n\r\n022. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.31473 Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 20060011113339 Protocolo: 2007325595 AGTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO 1: DR(a). VALERIA ARAUJO REGO RJ0137915 ADVOGADO 2: DR(a). ILZA APARECIDA MARQUES ZILLI SP0111700 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CLAUDIA COSENTINO FERREIRA Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n023. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.32465 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20070110081186 Protocolo: 2007334455 AGTE: MUNICIPIO DE CABO FRIO ADVOGADO: DR(a). AGUINALDO SARCINELLI CAPPE RJ0095488 AGDO: JOAO VITOR MOREIRA SILVA REP/P/S/MAE MARIA CAROLINA RODRIGUES MOREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n024. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.32499 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: VOLTA REDONDA CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20070660056279 Protocolo: 2007334261 AGTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO: DR(a). FABIANE LUISI TURISCO RJ0128557 AGDO: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES RJ0075660 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, REJEITADOS.\r\n\r\n025. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.32691 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER 20070010888151 Protocolo: 2007336474 AGTE: ROBSON ROSA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO 1: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: MARIANA LOJA TAPIAS AGDO 2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n026. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.32874 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 4 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20072030127568 Protocolo: 2007338101 AGTE: LUIS CARLOS DE CARVALHO MARTINS VIDAL ADVOGADO: DR(a). MARCIA VERONICA EVANGELISTA DANTAS RJ0064843 AGDOS: JAQUELINE CARVALHO DOS SANTOS VIDAL MAYARA SANTOS VIDAL REP/ P/ S/ MAE JAQUELINE CARVALHO DOS SANTOS VIDAL ADVOGADO 1: DR(a). JORGE DAMIAO DE PAULA RJ0091930 ADVOGADO 2: DR(a). ELIANA CORDEIRO MARIA RJ0050413 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n027. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.33178 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010842655 Protocolo: 2007341647 AGTE: ELAINE PEREIRA ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO PINHO GILVAZ RJ0079620 ADVOGADO 2: DR(a). SILVERIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA RJ0129217 AGDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO RJ0132028 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n028. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.33227 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EXECUCAO FISCAL 20031000023417 Protocolo: 2007339429 AGTE: SENDAS S A ADVOGADO: DR(a). SEVERINO JOSE DA SILVA RJ0001569A AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n029. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.33267 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070011665133 Protocolo: 2007339677 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDO: JOA QUIM ODETE PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n030. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.33354 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EXECUCAO FISCAL 20041200240013 Protocolo: 2007341277 AGTE: ESPOLIO DE THEREZA MARIA VAZ NUNES DA ROCHA REP/P/S/INV JOAO CARLOS VAZ NUNES DA ROCHA ADVOGADO 1: DR(a). ALCIDES DA FONSECA SAMPAIO RJ0069528 ADVOGADO 2: DR(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA RJ0010467 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PAULO LAMEGO CARPENTER FERREIRA Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n031. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.33451 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 990010264128 Protocolo: 2007342370 AGTE: CONSORCIO NACIONAL MOTORBEL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA RJ0124554 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS MG0045817 AGDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO: DR(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON RJ0020387 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n032. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.33794 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA DA CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 20070011709069 Protocolo: 2007342456 AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO 1: DR(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS RJ0090190 ADVOGADO 2: DR(a). PRISCILA CAMPOS DIAS RJ0142619 AGDO: MARCIA MARIA RANGEL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n033. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.33919 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO - EM AUTOS DE EXECUCAO FISCAL 2006.100.003041-6 20070011351333 Protocolo: 2007342395 AGTE: SENDAS DISTRIBUIDORA S A ADVOGADO 1: DR(a). VALERIA ARAUJO REGO RJ0137915 ADVOGADO 2: DR(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA RJ0136896 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n034. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.34111 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20060610030270 Protocolo: 2007349296 AGTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). ARMANDO LUIZ FRAGA LAURIA RJ0033479 AGDO: ADELINO SIMOES Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, REJEITADOS.\r\n\r\n035. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.34120 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20030610028553 Protocolo: 2007349249 AGTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: ROSANGELA BRAGANCA DE PINA AGDO: JAIR COSTA VALENTE Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n036. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.34255 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070660004899 Protocolo: 2007351265 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES RJ0102800 ADVOGADO 2: DR(a). FRANCINE FIGUEIREDO PACHECO RJ0135654 AGDO: JORGE FRANCISCO DO NASCIMENTO ADVOGADO: DR(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS RJ0125590 Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, REJEITADOS.\r\n\r\n037. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.34348 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VARA UNICA Acao: COBRANCA 20070760004010 Protocolo: 2007352365 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). ANNA CAROLINA RANGEL RODRIGUES RJ0123920 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 AGDO: JUAREZ NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). ADEMAR FRANCO RJ0047711 ADVOGADO 2: DR(a). IOLANDA MARIA MAURICIO FRANCO RJ0113457 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n038. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.34491 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE DAR 20070010340364 Protocolo: 2007353443 AGTE: JOSE EMILIO PESSANHA ADVOGADO: DR(a). WILLIANS DUARTE DE MOURA RJ0144272 AGDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: DR(a). PEDRO OLIVEIRA DA COSTA RJ0097550 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n039. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35041 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: REGIONAL MEIER 1 VARA CIVEL Acao: RESSARCIMENTO DE DANOS 20072080065297 Protocolo: 2007358953 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO RJ0132028 ADVOGADO 2: DR(a). VLADIMIR TEIXEIRA DE SANTANA RJ0138657 AGDO: REJANE JANUARIO DE FREITAS LOURENCO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n040. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35336 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE 20010020120711 Protocolo: 2007362974 AGTE: PEDRO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: DR(a). RUTH CAVADAS LAVNCHICHA SIMOES COSTA RJ0061518 AGDO: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES RJ0014290 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n041. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35781 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20050011301816 Protocolo: 2007367569 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PARK SIDE ADVOGADO 1: DR(a). RONALD FARIAS DA ROCHA RJ0085073 ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE DA SILVA TEIXEIRA RJ0084892 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). MARINA BURGES OLMOS RJ0050654 ADVOGADO 2: DR(a). HENRIQUE JOSE VIEIRA FILHO RJ0112316 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, REJEITADOS.\r\n\r\n042. APELACAO CIVEL 2007.001.929 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20040010969416 Protocolo: 2007001673 APTE: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO RJ0049035 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE ROBERTO ALVES COUTINHO RJ0038497 APDO: MARIA DEL PILAR VAZQUEZ NOVO MARTINS ADVOGADO: DR(a). GRACA ELIANA THULER SANTOS RJ0105463 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA Revisor: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n043. APELACAO CIVEL 2007.001.7726 Origem: REGIONAL PAVUNA 2 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20032110066538 Protocolo: 2007036472 APTE: VIACAO RUBANIL LTDA ADVOGADO: DR(a). BRUNO DIAS DE PINHO GOMES RJ0110389 APDOS: LENIRA DA CONCEICAO NUNES RENAN NUNES DE LIMA ASS/P/MAE LENIRA DA CONCEICAO NUNES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n044. APELACAO CIVEL 2007.001.9339 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAMILIA Acao: RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL E/OU DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL 20020011444311 Protocolo: 2007044886 APTE: GLAUCIA DE LALOR RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). CARLA MARIA PRADO BANDEIRA DE MELLO RJ0120920 APDO: NEY SERRAO VIEIRA JUNIOR ADVOGADO: DR(a). ANDRE LUIZ RODRIGUES DEFAVERI RJ0088165 Relator: DES. WANY COUTO Revisor: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR MAIORIA DE VOTOS, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO PARA QUE A PARTILHA SEJA FEITA OBEDECIDO O REGIME DA COMUNHAO PARCIAL, FICANDO VENCIDO A RELATORA. DESIGNADO PARA O ACORDAO O REVISOR.\r\n\r\n045. APELACAO CIVEL 2007.001.12664 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EMBARGOS DO DEVEDOR (2002.120.024940-1 EXECUCAO FISCAL) 20040010163343 Protocolo: 2007062553 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: VANICE REGINA LIRIO DO VALLE APDO: MULTI CASTOR ESTACIONAMENTO E SERVICOS LTDA ME ADVOGADO 1: DR(a). DARCY MOUTINHO GUIMARAES RJ0022685 ADVOGADO 2: DR(a). GILBERTO BARTOLAZI VIDAURRE RJ0101199 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO COM APLICACAO DE MULTA.\r\n\r\n046. APELACAO CIVEL 2007.001.13662 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: ORDINARIA 20060011048530 Protocolo: 200767291 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PATRICIA CLAUDIA DAMOUS DE MORAES APDO: JULIO CESAR DE FIGUEIREDO LEITE ADVOGADO: DR(a). BEATRIZ DA SILVA BASTOS RJ0137642 Relator: DES. MARILIA DE CASTRO NEVES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n047. APELACAO CIVEL 2007.001.17327 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20040011216707 Protocolo: 2007083506 APTE 1: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). LEONARDO JOSEPH BURMAN RJ0123725 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO CHALFIN RJ0053588 APTE 2: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO 1: DR(a). LEONARDO PERSEU DA SILVA COSTA RJ0099009 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO VIEIRA PAULO RJ0084472 APTES 3: AUREA ROMANA PEREIRA NEUZA SOARES ANDRE LUIZ SOARES PEREIRA REP/P/S/MAE NEUZA SOARES LEONARDO SOARES PEREIRA REP/P/S/MAE NEUZA SOARES VERA LUCIA ROMANA PEREIRA REGINA ROMANA PEREIRA LOUREIRO VALERIA ROMANA ALMEIDA ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR RJ0082812 ADVOGADO 2: DR(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO RJ0081358 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, REJEITADOS.\r\n\r\n048. APELACAO CIVEL 2007.001.20201 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: DESAPROPRIACAO 20030010928126 Protocolo: 2007100906 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: EDUARDO ALVES FONTE APDO: HILTON DA FONTE FERREIRA ADVOGADO: DR(a). HILTON DA FONTE FERREIRA RJ0081222 Relator: DES. WANY COUTO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, ACOLHIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR\r\n\r\n049. APELACAO CIVEL 2007.001.26815 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 20040110036290 Protocolo: 2007134010 APTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: SERGIO ROBERTO HALL BRUM DE BARROS APDO: CELSO MENDES SOARES FILHO ADVOGADO: DR(a). GERALDO ESTESIO SOARES DA SILVA RJ0066757 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, REJEITADOS.\r\n\r\n050. APELACAO CIVEL 2007.001.30729 Origem: COMARCA CAPITAL VARA REGISTROS PUBLICOS Acao: DUVIDA 20040010287573 Protocolo: 2007152221 APTE: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO: DR(a). AMADEU GONCALVES ESPINGARDA RJ0033666 APDO 1: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: EDUARDO ALVES FONTE APDO 2: CARTORIO DO 9 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS Relator: DES. WANY COUTO Revisor: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR MAIORIA DE VOTOS FOI ANULADA A SENTENCA PARA QUE SE REALIZE PERICIA. VENCIDO O REVISOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO, AFASTANDO TAL POSSIBILIDADE.\r\n\r\n051. APELACAO CIVEL 2007.001.32820 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL MADUREIRA 2 VARA CIVEL Acao: REIVINDICATORIA C/C COBRANCA 20022020079619 Protocolo: 2007162356 APTES: SERGIO DA SILVA ISABEL CRISTINA SANTOS DA SILVA E SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: LILIA MARIA DA FONSECA PEREIRA ADVOGADO: DR(a). RICARDO ARAUJO DE CARVALHO RJ0011875 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, REJEITADOS.\r\n\r\n052. APELACAO CIVEL 2007.001.34824 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAMILIA Acao: REVISAO DE ALIMENTOS 20050011289609 Protocolo: 2007173401 APTE 1: NATALIA MARTIN BARROSO GARCIA REP/P/S/MAE MARCIA BARROSO COBAS COSTA ADVOGADO: DR(a). LETICIA MARIA PETRIS PERES RJ0103628 APTE 2: MARTIN BINDER GARCIA ADVOGADO 1: DR(a). ITALO LEITE NERY RJ0077091 ADVOGADO 2: DR(a). MONICA BARCELLOS SILVA LEITE NERY RJ0075420 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Revisor: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n053. APELACAO CIVEL 2007.001.35878 Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA (1625 TB) 970020124440 Protocolo: 2007178377 APTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO 1: DR(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR RJ0087929 ADVOGADO 2: DR(a). CINTHYA DOS REIS SANTOS RJ0126727 APTE 2: DI VANGUARDA OFICINA E DESIGN LTDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO 1: VICENTE AUGUSTO TEMPERINI MARINS ADVOGADO: DR(a). RONALDO DA COSTA PROCOPIO RJ0068423 APDO 2: DI VANGUARDA OFICINA E DESIGN LTDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Revisor: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n054. APELACAO CIVEL 2007.001.38398 Origem: REGIONAL BANGU 1 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20052040053485 Protocolo: 2007193364 APTE: JORGE LUIZ PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: ALADIA MARIA CASANOVA PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. JOSE CARLOS VARANDA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n055. APELACAO CIVEL 2007.001.41509 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL Acao: ACAO DE CONCESSAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 20040380241489 Protocolo: 2007206456 APTE: CLAUDOMIR FERREIRA DOS REIS ADVOGADO: DR(a). FABIA CABRAL SOARES RJ0123562 APDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: SERGIO DE SA Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n056. APELACAO CIVEL 2007.001.42253 Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20040080075832 Protocolo: 2007211108 APTE: ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO RJ0002363 ADVOGADO 2: DR(a). SANDRO DE SOUZA VILLA RODRIGUES RJ0116030 APDO: ALUTECH ALUMINIO TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO: DR(a). HENRIQUE DO NASCIMENTO ROCHA RJ0072529 Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Revisor: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n057. APELACAO CIVEL 2007.001.45990 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA FAZ. PUB. Acao: DECLARATORIA 20050011537447 Protocolo: 2007229835 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM APDOS: ORLANDO BARRETO IRANY MACHADO DA SILVA SERRA HILDEBRANDO BARROS MAIER ADVOGADO: DR(a). EVERARDO ELYSIO DE ALMEIDA RJ0013710 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, REJEITADOS.\r\n\r\n058. APELACAO CIVEL 2007.001.46062 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: ORDINARIA 20060010884385 Protocolo: 2007224567 APTE 1: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN PROC. EST.: DANIELA STORRY LINS APTE 2: LINETTE RIBEIRO PINTO BARRETO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDOS 1: OS MESMOS APDO 2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DANIELA STORRY LINS Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n059. APELACAO CIVEL 2007.001.46185 Origem: SAO GONCALO CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20010040227900 Protocolo: 2007231562 APTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: MARIA IRENE DA R CRUZ APDO: GUSTAVO LOPES DE OLIVEIRA Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: POR MAIORIA DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO FAZENDARIO, FICANDO VENCIDO O PRIMEIRO VOGAL.\r\n\r\n060. APELACAO CIVEL 2007.001.48464 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20010010915668 Protocolo: 2007246659 APTE 1: PORTO CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: DR(a). JOSE CHINDLER RJ0010657 APTE 2: CONDOMINIO DO EDIFICIO ANAEL ADVOGADO 1: DR(a). LEONARDO MIGUEL SAAD RJ0049015 ADVOGADO 2: DR(a). DANIEL BRUZZI DESIDERIO RJ0125501 APTE 3: MIRIAM DUBEUX ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APTE 4: RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ ANDRE MOREAUX NUNES RJ0128785 ADVOGADO 2: DR(a). SERGIO GOMES DE FREITAS RJ0091667 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n061. APELACAO CIVEL 2007.001.49147 Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: EXIBICAO DE DOCUMENTOS 20030020146870 Protocolo: 2007248619 APTE: DARIO ALVES CORREA FILHO ADVOGADO: DR(a). DARIO ALVES CORREA FILHO RJ0029422 APDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BISPO DOM JOSE ADVOGADO: DR(a). JOSE MARQUES PINHEIRO RJ0088360 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU-SE PREJUDICADO O AGRAVO E NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS.\r\n\r\n062. APELACAO CIVEL 2007.001.49153 Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: TB 21554 DECLARATORIA 20010020163746 Protocolo: 2007248628 APTE: DARIO ALVES CORREA FILHO ADVOGADO: DR(a). DARIO ALVES CORREA FILHO RJ0029422 APDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BISPO DOM JOSE ADVOGADO: DR(a). JOSE MARQUES PINHEIRO RJ0088360 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU-SE PREJUDICADO O AGRAVO E NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS.\r\n\r\n063. APELACAO CIVEL 2007.001.49156 Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: TB 22595 CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 20010020220262 Protocolo: 2007248634 APTE: DARIO ALVES CORREA FILHO ADVOGADO: DR(a). DARIO ALVES CORREA FILHO RJ0029422 APDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BISPO DOM JOSE ADVOGADO: DR(a). JOSE MARQUES PINHEIRO RJ0088360 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, JULGOU-SE PREJUDICADO O AGRAVO E NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS.\r\n\r\n064. APELACAO CIVEL 2007.001.51456 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010137479 Protocolo: 2007262529 APTE: REGINA LUICA RANGEL CORDEIRO ADVOGADO: DR(a). PAULO DANIEL DA SILVA RJ0075045 APDO: TIM CELULAR S A ADVOGADO 1: DR(a). GUSTAVO GONCALVES GOMES RJ0121350 ADVOGADO 2: DR(a). DIEGO MAHAUT DUARTE PEREIRA RJ0144213 Relator: DES. CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n065. APELACAO CIVEL 2007.001.52526 Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Acao: TB.76074 INDENIZATORIA 20010110038577 Protocolo: 2007270718 APTE 1: HERMANO DE VILLEMOR AMARAL FILHO ADVOGADO 1: DR(a). HELIO VARELLA JACOB FILHO RJ0015676 ADVOGADO 2: DR(a). GILBERTO AUGUSTO TRIGUEIRO VIEIRA RIBEIRO RJ0007683 APTE 2: MUNICIPIO DE CABO FRIO ADVOGADO: DR(a). DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO RJ0114194 APDOS 1: OS MESMOS APDO 2: A RURAL E COLONIZACAO S A ADVOGADO 1: DR(a). ALESSANDRA OLIVEIRA SUCUPIRA D`OLIVEIRA RJ0085086 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITADA A PRELIMINAR DE PRESCRICAO , QUANTO AO MERITO NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS.\r\n\r\n066. APELACAO CIVEL 2007.001.52974 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: PRESTACAO DE CONTAS 20020010395705 Protocolo: 2007277917 APTE: JOSE DE SA FERREIRA REZENDE ADVOGADO 1: DR(a). BELGIO LINO FERREIRA RJ0020871 ADVOGADO 2: DR(a). FRANCISCO JOSE CASTELO BRANCO FONSECA RJ0042175 APDO: FRANCISCO AMERICO ALENCAR RODRIGUES ADVOGADO: DR(a). CARLOS JOSE ANDRADE DE AGUIAR RJ0066042 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, REJEITADOS.\r\n\r\n067. APELACAO CIVEL 2007.001.53168 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20050010192266 Protocolo: 2007279060 APTE: TRANSPORTES AMERICA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA RJ0069864 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE MARCOS GOMES RJ0017832 APDOS: NUILZA AGUIAR VENTURA MARIA LUCIA AGUIAR VENTURA JOSE ROBERTO AGUIAR VENTURA SILVIA REGINA VENTURA MACIEL ADVOGADO 1: DR(a). AUGUSTO CESAR CAPUTO DE OLIVEIRA RJ0059477 ADVOGADO 2: DR(a). LIDIA DE MORAIS MEIRELLES RJ0133290 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, REJEITADOS.\r\n\r\n068. APELACAO CIVEL 2007.001.54110 Origem: PARACAMBI Acao: MODIFICACAO DE CLAUSULA 20050390011987 Protocolo: 2007284038 APTE: MAGNO AURELIO CORREA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MATHEUS AURELIO DA SILVA E SILVA REP/P/S/MAE MARIA JOSE DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ZELINDA AUGUSTO DE SOUZA RJ0060516 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n069. APELACAO CIVEL 2007.001.54576 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA FAMILIA Acao: MODIFICACAO DE CLAUSULA 20060010848459 Protocolo: 2007286018 APTE: PAULO CESAR TRINDADE DE FARIAS ADVOGADO 1: DR(a). JANAINA MENDES RJ0098000 ADVOGADO 2: DR(a). ZAIRO LARA FILHO RJ0012860 APDO: LETICIA CONCEICAO DE FARIAS REP/P/S/AVO THEREZINHA OLIVEIRA DA CONCEICAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n070. APELACAO CIVEL 2007.001.54709 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20070010005800 Protocolo: 2007287905 APTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO 1: DR(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS RJ0090190 ADVOGADO 2: DR(a). PRISCILA CAMPOS DIAS RJ0142619 APDO: RIO ZINCAGEM DE CARRINHOS LTDA ME ADVOGADO: DR(a). ALOYSIO DOS SANTOS FILHO RJ0100459 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, REJEITADOS.\r\n\r\n071. APELACAO CIVEL 2007.001.55004 Origem: NITEROI CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: OBRIG.DE FAZER C/C REP.DE INDEBITO 20060020121296 Protocolo: 2007287365 APTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: PAULO F TORRES COSTA APDO: DEJANIRA ROSA DE FIGUEIREDO ADVOGADO 1: DR(a). ARY SERGIO RODRIGUES DA COSTA RJ0101921 ADVOGADO 2: DR(a). RENATA TORRES FREITAS GOMES RJ0129311 Relator: DES. JOSE CARLOS VARANDA Revisor: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n072. APELACAO CIVEL 2007.001.55846 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: IMISSAO NA POSSE 20030660055710 Protocolo: 2007291790 APTE: UDISSON DE SOUZA BOTELHO E S/MULHER TEREZA LUIZA BATISTA BOTELHO ADVOGADO: DR(a). VALDIR PAES LOUREIRO RJ0024344 APDO: LEANDRO BRIGAGAO DE ALMEIDA ADVOGADO: DR(a). DEMETRIUS PASSOS FERNANDES RJ0064017 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, REJEITADOS.\r\n\r\n073. APELACAO CIVEL 2007.001.55976 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20040010826010 Protocolo: 2007292733 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA APDO: RAFAELA OLIVEIRA DE ANDRADE ADVOGADO 1: DR(a). ROBSON GOMES CARRILHO RJ0096593 ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO DA SILVA LOURENCO RJ0110593 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, MANTIDA A SENTENCA EM REEXAME NECESSARIO.\r\n\r\n074. APELACAO CIVEL 2007.001.56068 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER (MEDICAMENTOS) 20060011152450 Protocolo: 2007292716 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ZULMIRA TOSTES APDO: VERA LUCIA FROTA BOQUIMPANI ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n075. APELACAO CIVEL 2007.001.56096 Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE BENEFICIO 20050380040360 Protocolo: 2007294470 APTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: EDUARDO DOS SANTOS APDO: PAULO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). ORLANDO FERNANDES DOMINGOS RJ0068125 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n076. APELACAO CIVEL 2007.001.56220 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060670059421 Protocolo: 2007293540 APTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S A ADVOGADO 1: DR(a). SORAYA RODRIGUES COELHO RJ0061796 ADVOGADO 2: DR(a). JOAO RODRIGUES COELHO FILHO RJ0014852 APDO: MARIA DO CARMO RANGEL CUNHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, REJEITADOS.\r\n\r\n077. APELACAO CIVEL 2007.001.56275 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20060010254997 Protocolo: 2007294847 APTE: EDILSON FRANCIONI COELHO ADVOGADO 1: DR(a). ANA PAULA BERTOLOZO BENICIO RJ0070986 ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO CARLOS BENICIO RJ0085178 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. JOSE CARLOS VARANDA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n078. APELACAO CIVEL 2007.001.56376 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 3 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA DE NULIDADE DE CLAUSULA CONTRATUAL CUMULADA COM OBRIGACAO DE FAZER E INDENIZACAO 20062050121545 Protocolo: 2007295964 APTE 1: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). SERGIO DOS SANTOS DE BARROS RJ0097432 ADVOGADO 3: DR(a). CRISTIANE APARECIDA MOREIRA KRUKOSKI SP0117611 APTE 2: ADRIANA DE SOUZA PIMENTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n079. APELACAO CIVEL 2007.001.56964 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA EM FASE DE EXECUCAO 20000011221366 Protocolo: 2007299841 APTE: MINISTERIO PUBLICO APDO 1: ELIANA MERCEDES COSTA P/SI E REP/S/FILHO LEONARDO CESAR COSTA CARVALHO ADVOGADO: DR(a). FREDERICO PERPETUO DA CONCEICAO RJ0088664 APDO 2: EXPRESSO PEGASO LTDA ADVOGADO: DR(a). ROSELI MARTINS XAVIER PINTO RJ0074069 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n080. APELACAO CIVEL 2007.001.57148 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20050011607905 Protocolo: 2007299937 APTE 1: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO 1: DR(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST RJ0081617 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES RJ0118716 APTES 2: MOISES PINTO DA SILVA (RECURSO ADESIVO) PAULO CESAR PINTO DA SILVA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS RJ0096415 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELA DA CONCEICAO SILVA GOMES RJ0137073 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR, POR MAIORIA DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO DA RE, FICANDO VENCIDO, NESTE PONTO O 2 VOGAL.\r\n\r\n081. APELACAO CIVEL 2007.001.57165 Origem: COMARCA DA CAPITAL 6 VARA EMPRESARIAL Acao: ORDINARIA 20060010553484 Protocolo: 2007299991 APTE: MARCIA CUNHA ADVOGADO 1: DR(a). WALMIR FERREIRA NEVES RJ0010678 ADVOGADO 2: DR(a). WILSON GOMES MOREIRA RJ0018627 APDOS: NELY CUNHA KAUFMANN DA GRACA MARIZA CUNHA ADVOGADO 1: DR(a). JOSE DOS SANTOS OUTEIRO RJ0015564 ADVOGADO 2: DR(a). JORGE DE OLIVEIRA MENEZES RJ0013768 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DE OFICIO, FOI A SENTENCA ANULADA NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n082. APELACAO CIVEL 2007.001.57191 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20030010802672 Protocolo: 2007299939 APTE: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ GUILHERME MORAES REGO MIGLIORA RJ0063306 ADVOGADO 2: DR(a). MARIANA FREITAS DE SOUZA RJ0114076 APDO: DANILTON FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE PEDRO GRANDIS MALDONADO RJ0086591 ADVOGADO 2: DR(a). PRISCILLA MAYWORM BOTELHO RJ0102731 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, REJEITADOS.\r\n\r\n083. APELACAO CIVEL 2007.001.57256 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20050010731657 Protocolo: 2007299992 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA APDO: DILMA BARROS PINHEIRO ADVOGADO 1: DR(a). MARIA VIRGINIA SOUSA DE OLIVEIRA RJ0100259 ADVOGADO 2: DR(a). ALESSANDRA SOUSA DE OLIVEIRA RJ0102468 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, MANTIDA A SENTENCA EM REEXAME NECESSARIO.\r\n\r\n084. APELACAO CIVEL 2007.001.57299 Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 900380044449 Protocolo: 2007301273 APTE: RONALD RODRIGUES GUIMARAES ADVOGADO: DR(a). SERGIO EZEQUIEL DE OLIVEIRA RJ0049963 APDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: DR(a). MARILIA TERESA SILVA RJ0032753 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n085. APELACAO CIVEL 2007.001.57568 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: ORDINARIA 20070010086241 Protocolo: 2007304078 APTES: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: BRUNO VELOSO DE MESQUITA APDO: NAIR ALVES DOS SANTOS REIS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. JOSE CARLOS VARANDA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n086. APELACAO CIVEL 2007.001.58155 Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20030020035177 Protocolo: 2007303468 APTE 1: ROGERIO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE RJ0025164 APTE 2: AUTO VIACAO 1001 LTDA ADVOGADO 1: DR(a). TATIANA GAMA ROSA RJ0117819 ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE DOS SANTOS GONCALVES RJ0092975 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, NO MERITO, TAMBEM POR UNANIMIDADE, FOI DADO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA TRANSPORTADORA E NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DO 1 APTE.\r\n\r\n087. APELACAO CIVEL 2007.001.58399 Origem: COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER (ORD) 20060011138099 Protocolo: 2007306941 APTE 1: TNL PCS S A ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTA RIBEIRO MARTINS RJ0123581 ADVOGADO 2: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO RJ0065026 APTE 2: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTA RIBEIRO MARTINS RJ0123581 ADVOGADO 2: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO RJ0065026 APDO: MARIA DA CONCEICAO SOUZA BAPTISTA ADVOGADO 1: DR(a). MARIA NILMA LIMA DE BARROS RJ0095293 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO LIMA DE BARROS RJ0162087 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS.\r\n\r\n088. APELACAO CIVEL 2007.001.58602 Origem: COMARCA CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/C RESPONSABILIDADE CIVIL E OBRIGACAO DE FAZER 20050011612068 Protocolo: 2007307902 APTE: VIVO S A ADVOGADO 1: DR(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO RJ0061287 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO RJ0105154 ADVOGADO 3: DR(a). MARIO SILVA DOS SANTOS SKORNICKI RJ0135942 APDO: MERIDIONAL CARGAS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ANAIDE SILVA DOS SANTOS RJ0061520 ADVOGADO 2: DR(a). RENATA CONCEICAO DA SILVA RJ0106031 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n089. APELACAO CIVEL 2007.001.58759 Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20070210108920 Protocolo: 2007308409 APTE: GILBERTO JOSE DE SANT'ANNA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDOS: PAOLA OLIVEIRA DE SANT'ANNA REP/P/S/MAE ANA LUSIA DE OLIVEIRA NATHAN DE OLIVEIRA DE SANT'ANNA REP/P/S/MAE ANA LUSIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n090. APELACAO CIVEL 2007.001.58867 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAMILIA Acao: RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL 20030010978567 Protocolo: 2007309659 APTE: MARIA CRISTINA DE ARAUJO BELLO ADVOGADO 1: DR(a). ALEX VASCONCELLOS PRISCO RJ0123382 ADVOGADO 2: DR(a). OMAR WANDERLEY PRISCO RJ0004998 APDO 1: MANOEL MARTINS ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ MANOEL HIDALGO BARROS RJ0011837 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO SANTOS DA CUNHA RIBEIRO COSTA OSOLINS RJ0059050 APDO 2: GENALDO MACIEL RIBEIRO ADVOGADO: DR(a). MARCOS ANTONIO CORREIA RJ0108974 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n091. APELACAO CIVEL 2007.001.58902 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010343110 Protocolo: 2007309589 APTE 1: PAULO SERGIO DA ROCHA OLIVEIRA SANTOS APTES: JUCIRA SPINOLA DA ROCHA MARCIA RODRIGUES LIMA KAWAKAMI ADVOGADO 1: DR(a). CELSO SEGAL RJ0041506 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA COSTA RJ0072724 APTE 2: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO 1: DR(a). RENATO ANET RJ0045633 ADVOGADO 2: DR(a). LISE SCHOMAKER MAURELL RJ0133547 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n092. APELACAO CIVEL 2007.001.58989 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: EXIBICAO DE DOCUMENTOS 20040010338714 Protocolo: 2007311265 APTE 1: DEBORA DIAS GOMES ADVOGADO 1: DR(a). JOAO CARLOS ALVES MASSA RJ0046538 ADVOGADO 2: DR(a). FABIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE MASSA RJ0146080 APTE 2: LUCIA MARIA MALTA DE OLIVEIRA PAULO ADVOGADO: DR(a). MARCELO VALENTE RICARDO RJ0097621 APDOS 1: OS MESMOS APDOS 2: REGINA MARIA MALTA DE OLIVEIRA PAULO ANGELA TERESA MALTA DE OLIVEIRA PAULO ADVOGADO: DR(a). JOSE HENRIQUE DE AZEVEDO CAMELLO RJ0035042 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, REJEITADOS.\r\n\r\n093. APELACAO CIVEL 2007.001.59035 Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: DECLARATORIA C/C REPETICAO DE INDEBITO 20060010986480 Protocolo: 2007311285 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS AUGUSTO ZANANDREA APDO: POSTO DE SERVICO E ABASTECIMENTO 3R LTDA ADVOGADO 1: DR(a). OSWALDO DUARTE DE SOUZA RJ0024397 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA DUARTE BORGES PEREIRA RJ0123007 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n094. APELACAO CIVEL 2007.001.59100 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20070010083689 Protocolo: 2007311245 APTE: IGOR CAMPOS BACELAR ADVOGADO 1: DR(a). JADER PEDROSA DO NASCIMENTO RJ0078703 ADVOGADO 2: DR(a). PAULO EDUARDO BORGES DA SILVA RJ0065105 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO GUIMARAES LAURIA Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO PARA REFORMAR A SENTENCA E DEFERIR O MANDADO DE SEGURANCA.\r\n\r\n095. APELACAO CIVEL 2007.001.59174 Origem: PARACAMBI Acao: EMBARGOS DE TERCEIRO ( NA ACAO N.1996.303.024.194) 20030390000031 Protocolo: 2007311076 APTE: ALEXSANDER MACHADO ADVOGADO 1: DR(a). ALAN CAMPOS SOARES RJ0103485 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO HIROSHI KOSSUGA RJ0085371 APDO: JOSE FERREIRA WERNECK ADVOGADO 1: DR(a). ELSON JOSE APECUITA RJ0003874 ADVOGADO 2: DR(a). CLEBIO DIAS DE SOUZA RJ0053013 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n096. APELACAO CIVEL 2007.001.59444 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/C REPARACAO 20070020003630 Protocolo: 2007312026 APTE 1: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA RJ0096079 ADVOGADO 2: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR RJ0113872 APTE 2: CARLOS MAURICIO ESPINDOLA GUEDES ADVOGADO: DR(a). MARCEL BIOT RJ0111746 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, REJEITADOS.\r\n\r\n097. APELACAO CIVEL 2007.001.59500 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060011665118 Protocolo: 2007313248 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RJ0060359 ADVOGADO 3: DR(a). PATRICIA COELHO GUEDES CASTRO RJ0095598 APDOS: DANIELE DUTRA GOMES DANIEL DUTRA GOMES MICHELE DUTRA GOMES ADVOGADO 1: DR(a). PERITIZ EJNESMAN RJ0016824 ADVOGADO 2: DR(a). HELENA BEDELMAN RJ0036209 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, REJEITADOS.\r\n\r\n098. APELACAO CIVEL 2007.001.59546 Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 20020210051065 Protocolo: 2007314543 APTE: BANCO RURAL S A ADVOGADO 1: DR(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA RJ0019043 ADVOGADO 2: DR(a). GABRIELA DUNCAN MOREIRA LIMA RJ0111059 APDO: JORGE ESPINDOLA DAFLON Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n099. APELACAO CIVEL 2007.001.59784 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 3 VARA CIVEL Acao: DEPOSITO 20042050069116 Protocolo: 2007313317 APTE: ABRAO MEIRA ADVOGADO 1: DR(a). SANDRO GASPAR AMARAL RJ0092165 ADVOGADO 2: DR(a). ANDREA CRISTINA VENTURA DOS SANTOS RJ0122435 APDO 1: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). JOSE RICARDO MARTINS DOS ANJOS RJ0053096 ADVOGADO 2: DR(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO RJ0134074 APDO 2: BANCO VOLKSWAGEN S A ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA RJ0100391 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n100. APELACAO CIVEL 2007.001.59918 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20030010500242 Protocolo: 2007315836 APTES: JOSE CARLOS SENFITELE ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA SERGIO VIEIRA FERRARO JOSE EDUARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA CARLOS JOSE MUSQUIM CERQUEIRA ADVOGADO: DR(a). SERGIO CARLOS MENEZES BEZERRA RJ0067899 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: TATIANA PEREIRA M LEITE Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n101. APELACAO CIVEL 2007.001.60147 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAMILIA Acao: OFERECIMENTO DE ALIMENTOS 20070010208462 Protocolo: 2007316669 APTE: LUIZ ROBERTO DE BARROS JAGUARIBE ADVOGADO: DR(a). MANOEL FERNANDO THOMPSON MOTTA FILHO RJ0044272 APDO: EDUARDA BURCCI JAGUARIBE REP/P/S/MAE GABRIELLE BURCCI ALVES DOS REIS ADVOGADO: DR(a). REGINA CELIA COIMBRA NOTINI RJ0103087 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n102. APELACAO CIVEL 2007.001.60443 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010288720 Protocolo: 2007317556 APTE: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 ADVOGADO 2: DR(a). MERCEDES HELENA DE SOUZA OLIVEIRA ORLANDO RJ0100782 APDOS: JOSE CANDIDO DOS SANTOS VANIA APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA JARDIM RIBEIRO RJ0112824 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, REJEITADOS.\r\n\r\n103. APELACAO CIVEL 2007.001.60548 Origem: REGIONAL PAVUNA 1 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20052110046672 Protocolo: 2007317832 APTE: NILTON BILCHEZ DA CUNHA ADVOGADO: DR(a). WALDINO MARTINS ALVES RJ0073526 APDO 1: ORLIANE FERREIRA RANGEL ADVOGADO: DR(a). MARIA DE FATIMA OLIVEIRA RJ0122913 APDOS 2: PAUFACAR VEICULOS LTDA LUD CAR VEICULOS LTDA ME ADVOGADO: DR(a). JORGE LUIZ ALVES DE CASTRO RJ0069337 APDO 3: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS RJ0088560 ADVOGADO 2: DR(a). ISABELLA FARIA RIMOLI DA SILVA RJ0100975 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n104. APELACAO CIVEL 2007.001.60558 Origem: SAO GONCALO REGIONAL ALCANTARA 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 20070870002548 Protocolo: 2007319174 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA RJ0096079 ADVOGADO 2: DR(a). FABIANO DINIZ CERQUEIRA RJ0144181 ADVOGADO 3: DR(a). JULIANA JAEGGER MINELLI RJ0131792 APDO: NEUSA MARIA COELHO ADVOGADO 1: DR(a). ROSALIA LACERDA COELHO RJ0113200 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA DA PENHA LEAL CORREIA DARTORA RJ0139573 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n105. APELACAO CIVEL 2007.001.60569 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060010529603 Protocolo: 2007319332 APTE 1: BANCO PANAMERICANO S A ADVOGADO: DR(a). RENATA DA COSTA GOULART RJ0139155 APTE 2: ROSANA PROENCA FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: DR(a). EMMANUEL BRUM GAMA RJ0045397 APDO 1: ROSANA PROENCA FERREIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: DR(a). EMMANUEL BRUM GAMA RJ0045397 APDO 2: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO: DR(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO RJ0021504 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO 1 RECURSO, E NEGOU-SE AO SEGUNDO.\r\n\r\n106. APELACAO CIVEL 2007.001.60618 Origem: REGIONAL PAVUNA 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20062110004254 Protocolo: 2007317016 APTE: ANA MARIA OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO: DR(a). JOSE MAURO OLIVEIRA DA COSTA RJ0135036 APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO 1: DR(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES RJ0093426 ADVOGADO 2: DR(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA RJ0066708 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n107. APELACAO CIVEL 2007.001.60748 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: NITEROI REGIAO OCEANICA 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20072120008969 Protocolo: 2007317845 APTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). LEIVAS DE MATTOS ROSA RJ0096314 ADVOGADO 2: DR(a). VANESSA GONCALVES SIQUEIRA RJ0129647 ADVOGADO 3: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA RJ0095148 APDO: RENATO RAMOS VILELLA ADVOGADO: DR(a). VANESSA ROCHA DE OLIVEIRA RJ0119306 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, ACOLHIDOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR\r\n\r\n108. APELACAO CIVEL 2007.001.61126 Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 20040020203258 Protocolo: 2007320153 APTE: DILZA ZACHARIAS DA CRUZ ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO COUTO DOS SANTOS RJ0088565 APDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). TANIA MARIA PEREIRA DE ARAUJO RJ0087953 ADVOGADO 2: DR(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO RJ0125698 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n109. APELACAO CIVEL 2007.001.61187 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060011344477 Protocolo: 2007321742 APTE: RICARDO SIMAO RICA JUNIOR ADVOGADO: DR(a). HAROLDO DE ARAUJO LOURENCO DA SILVA RJ0137868 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: TANIA DE SOUSA ELIAS Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Revisor: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITADAS AS PRELIMINARES, QUANTO AO MERITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n110. APELACAO CIVEL 2007.001.61335 Origem: RESENDE 1 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO (JULGAMENTO EM CONJUNTO C/ A REINTEGRACAO DE POSSE 2006.045.000005-0) 20050450010593 Protocolo: 2007322080 APTE: ELCIO MACHADO DA CUNHA ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ GERALDO MOTTA RJ0005173 ADVOGADO 2: DR(a). FELIPE NUNES FERREIRA RJ0124468 APDOS: VITOR MIRANDA GUIMARAES JAQUELINE OBADIA PEREIRA ADVOGADO 1: DR(a). VILMAR NASCIMENTO SALES RJ0092039 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIO PRADO DE CARVALHO RJ0049093 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n111. APELACAO CIVEL 2007.001.61350 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 2 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20062050085310 Protocolo: 2007323096 APTE: UNIBANCO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ORENCIO ALVES RJ0005160 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES RJ0095258 APDO: CARLOS COUTIMHO TAVARES ADVOGADO: DR(a). SIMONE DA MOTTA LEMOS SILVA RJ0089541 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n112. APELACAO CIVEL 2007.001.61367 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA DE FAMILIA Acao: OFERECIMENTO DE ALIMENTOS 20050140272871 Protocolo: 2007323007 APTE: ELIAS LOURENCO CABRAL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: RAYANE DOS SANTOS CABRAL REP/P/S/MAE LUCIANA CHAGAS DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n113. APELACAO CIVEL 2007.001.61505 Origem: TRES RIOS 1 VARA Acao: INDENIZACAO 20060630037633 Protocolo: 2007323080 APTE: BANCO DAYCOVAL S A ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO PAVAGEAU SAYAO RJ0008448 ADVOGADO 2: DR(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ RJ0030996 APDO: CELIA OLIVEIRA BARROS ADVOGADO 1: DR(a). HELENA MARIA COSTA OLIVEIRA FRANCA E SILVA RJ0123752 ADVOGADO 2: DR(a). SANDRA DO VALE MONCORES RJ0081116 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n114. APELACAO CIVEL 2007.001.61566 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20030011026734 Protocolo: 2007324628 APTE 1: CILENE CALDAS VIEITAS ADVOGADO 1: DR(a). ONURB COUTO BRUNO RJ0000962A ADVOGADO 2: DR(a). MARCIO ALEXANDRE WILSON MAIA RJ0092803 APTE 2: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ PROC. EST.: RENATA ALICE BERNARDO SEFARIM APDOS: OS MESMOS Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DESPROVEU-SE O 1 RECURSO E DEU-SE PROVIMENTO AO SEGUNDO, MANTIDA NO MAIS A SENTENCA, EM REEXAME OBRIGATORIO.\r\n\r\n115. APELACAO CIVEL 2007.001.61836 Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20060080057056 Protocolo: 2007323736 APTE: QUITERIA MIRANDA BARRETO ADVOGADO: DR(a). ELI TEIXEIRA DE MORAES RJ0048064 ADVOGADO 2: DR(a). IVAN DAHER DE OLIVEIRA RJ0064243 ADVOGADO 3: DR(a). LUCIANO AURELIO SILVA DE OLIVEIRA RJ0100152 APDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO 1: DR(a). VAGNER SILVA DOS SANTOS RJ0122659 ADVOGADO 2: DR(a). RAFHAELA GUIMARAES ALMEIDA RJ0144393 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n116. APELACAO CIVEL 2007.001.62336 Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070010404111 Protocolo: 2007328920 APTE: CELMA DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). PORFIRIO ADORNO GALEANO RJ0144799 APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO 1: DR(a). GLAUCIA DE ALMEIDA SILVA RJ0079431 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO JOSE PEREIRA HERDY RJ0113205 ADVOGADO 3: DR(a). LUIZ EDUARDO DA GAMA E SILVA RJ0015398 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n117. APELACAO CIVEL 2007.001.62468 Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060011530431 Protocolo: 2007330070 APTE 1: TIM CELULAR S A ADVOGADO 1: DR(a). HUGO FILARDI PEREIRA RJ0120550 ADVOGADO 2: DR(a). THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS RJ0123483 ADVOGADO 3: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RJ0020283 ADVOGADO 4: DR(a). HISASHI KATAOKA RJ0034672 APTE 2: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS (REC ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO FRANCISCO DIAS DE CARVALHO RJ0122300 ADVOGADO 2: DR(a). OLIMPIA CATARINA DE MORAIS RJ0047803 APDOS 1: OS MESMOS APDO 2: PORTALE RIO NORTE S A Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO 2 RECURSO, FICANDO PREJUDICADO O PRIMEIRO.\r\n\r\n118. APELACAO CIVEL 2007.001.62507 Origem: NITEROI CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 2004.002.026179-9 20050020088538 Protocolo: 2007328944 APTE: JUCIREMA COSTA PADRAO ADVOGADO 1: DR(a). JOSE MARINHO DOS SANTOS RJ0087465 ADVOGADO 2: DR(a). MARINETE DOS SANTOS LIRA MARINHO RJ0133513 APDO: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: MARCELLINO TOSTES PICANCO Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n119. APELACAO CIVEL 2007.001.62665 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 4 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO - 2006.203.000383-0 - EXECUCAO 20062030140248 Protocolo: 2007330002 APTES: ADERITO VICTOR MOREIRA MAIA ELEONOR NOGUEIRA MOREIRA MAIA ELIZERO MOREIRA PINTO ANA FERNANDES PEREIRA PINTO ADVOGADO: DR(a). ELIZEU DE SOUZA MOREIRA RJ0028086 APDO: LUIZ ALFREDO DE ASSUMPCAO CALDEIRA ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO FREIRE MOLINARO RJ0054633 ADVOGADO 2: DR(a). RAPHAEL CABRAL DA CONCEICAO COSTA RJ0140739 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n120. APELACAO CIVEL 2007.001.62682 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20062090103451 Protocolo: 2007329554 APTE: SAUMA S A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ADVOGADO 1: DR(a). GISELA ZAMBRANO FERREIRA RJ0138135 ADVOGADO 2: DR(a). RAFAEL MILEN MITCHELL RJ0116961 APDO: VIRGINIA PORTUGAL ADVOGADO 1: DR(a). PATRICIA MARINHO DE ARAUJO SEIXAS RJ0088834 ADVOGADO 2: DR(a). JULIANA CALDEIRA E TEIXEIRA RJ0099262 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n121. APELACAO CIVEL 2007.001.62861 Origem: CABO FRIO 1 VARA DE FAM.INF.JUV.E DO IDOSO Acao: EXECUCAO (2004.011.001601-1 ALIMENTOS) 20050110015938 Protocolo: 2007330414 APTE: MINISTERIO PUBLICO APDO 1: JESSIKA SOARES SIQUEIRA ASSIST/P/S/MAE MARIA DAS GRACAS SOARES COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO 2: JONHY SIQUEIRA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n122. APELACAO CIVEL 2007.001.63075 Origem: CANTAGALO Acao: COBRANCA C/C INDENIZATORIA 20060150003184 Protocolo: 2007332929 APTE: TANIA DA SILVA PINTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MUNICIPIO DE CANTAGALO ADVOGADO: DR(a). ARTHUR VINICIUS DE SOUSA BASTOS PINTO RJ0102517 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n123. APELACAO CIVEL 2007.001.63277 Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070210139356 Protocolo: 2007332921 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO RJ0083175 APDO: MIGUEL ANTONIO SILVA BORGES ADVOGADO: DR(a). VANIA CUNHA FOLLY RJ0083479 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n124. APELACAO CIVEL 2007.001.63368 Origem: PARACAMBI Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20070390003697 Protocolo: 2007333492 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ RJ0080429 ADVOGADO 2: DR(a). INGRID KUWADA OBERG FERRAZ RJ0099589 ADVOGADO 3: DR(a). CLAUDIO COUTO SOLEDADE RJ0099565 APDO: LUCIA REGINA RIBEIRO ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO HIROSHI KOSSUGA RJ0085371 ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDO CESAR CAMPOS DE MELLO RJ0134410 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n125. APELACAO CIVEL 2007.001.63453 Origem: COMARCA CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060011005166 Protocolo: 2007334625 APTE: SOLANGE REGINA TOIGO ADVOGADO 1: DR(a). PAULO GUSTAVO SILVA PERROTA LOPES RJ0130586 ADVOGADO 2: DR(a). SERGIO GOMES DE FREITAS RJ0091667 APDO: CCS MATERIAIS ARTISTICOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). JORGE FERREIRA VIANNA RJ0091002 ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE LAZARO FERREIRA AUGUSTO RJ0121628 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n126. APELACAO CIVEL 2007.001.63754 Origem: COMARCA CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C REPARACAO 20060011290377 Protocolo: 2007336659 APTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO RJ0065026 ADVOGADO 2: DR(a). PEDRIANY APARECIDA DE ALMEIDA MENEZES RJ0110829 APDO: LUCIMAR DE ASSIS MONSORES ADVOGADO: DR(a). LEO PEREIRA ROSA RJ0125032 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\nQuebra 127. APELACAO CIVEL 2007.001.63769 Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Acao: ANULATORIA C/C OBRIGACAO DE FAZER E INDENIZACAO 20060210039013 Protocolo: 2007337037 APTE: RENILDO TAVARES MENDES ADVOGADO 1: DR(a). MAGNO MARTINS MENDES RJ0091492 ADVOGADO 2: DR(a). CLODOALDO LUIZ DA SILVEIRA RJ0065263 APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO 1: DR(a). ANA GABRIELA SALCEDO TEIXEIRA MENDES RJ0127163 ADVOGADO 2: DR(a). TIAGO DANTAS CAMARA RJ0115222 ADVOGADO 3: DR(a). CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS RJ0099663 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n128. APELACAO CIVEL 2007.001.63918 Origem: COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20050011113430 Protocolo: 2007336808 APTE: PAULO SERGIO MOREIRA MUNIZ ADVOGADO 1: DR(a). PATRICE DESIREE NEVES DE MELLO RJ0112201 ADVOGADO 2: DR(a). ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA RJ0065722 APDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). VINICIUS MARI RJ0075232 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n129. APELACAO CIVEL 2007.001.63960 Origem: SAQUAREMA 1 VARA Acao: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS 20030580024058 Protocolo: 2007337151 APTE: GABRIEL LUIZ SOARES CLEMENTINO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: ANA FLAVIA DE OLIVEIRA FERREIRA REP/P/S/MAE BEATRIZ DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Revisor: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n130. APELACAO CIVEL 2007.001.64030 Origem: ITAPERUNA 2 VARA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060260029672 Protocolo: 2007338723 APTE: MUNICIPIO DE ITAPERUNA PROC.MUNIC.: SEVERINO FRANCISCO SANTANA APDO: LECY RIBEIRO NUNES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n131. APELACAO CIVEL 2007.001.64057 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZACAO 20062070050155 Protocolo: 2007339863 APTE: NEUSA GOMES VASCONCELLOS ADVOGADO: DR(a). JULIO CESAR DE OLIVEIRA RJ0104931 APDO: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RJ0020283 ADVOGADO 2: DR(a). HISASHI KATAOKA RJ0034672 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n132. APELACAO CIVEL 2007.001.64074 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: DECLARATORIA C/C REPETICAO DE INDEBITO 20060010640022 Protocolo: 2007338805 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). OTAVIO DE OLIVEIRA PORTO RJ0141706 ADVOGADO 3: DR(a). MARIANA MACHADO SOUZA SILVA RJ0135456 APDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAIPU ADVOGADO: DR(a). JOSE LUIZ DE AZEVEDO COSTA RJ0013750 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n133. APELACAO CIVEL 2007.001.64315 Origem: REGIONAL BANGU 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 20062040052393 Protocolo: 2007342471 APTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO 1: DR(a). LEONARDO ANTUNES FERREIRA DA SILVA RJ0131906 ADVOGADO 2: DR(a). JOANA RIBEIRO QUERETTE PIEROBON RJ0116572 APDO: JOSE CARLOS DOS SANTOS DIAS ADVOGADO: DR(a). ALFREDO JOSE RODRIGUES DA SILVA RJ0133695 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n134. APELACAO CIVEL 2007.001.64320 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: CONSIG.EM PGTO. 20060011496551 Protocolo: 2007343237 APTE: SINAF PREVIDENCIAL COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). EDSON VICTOR JAVOSKI RJ0012922 ADVOGADO 2: DR(a). PEDRO MAYALL GUILAYN RJ0086017 APDO: DEBORAH DE ARAUJO ROCHA PETZOLD ADVOGADO: DR(a). FRANCISCO DE ASSIS ALVES RJ0040065 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n135. APELACAO CIVEL 2007.001.64627 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: PRESTACAO DE CONTAS 20070010263163 Protocolo: 2007344930 APTE: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADO: DR(a). DIEGO ANTUNES DA SILVEIRA RJ0143893 APDO: JOSE GERALDO WANDERLEY RAMOS ADVOGADO 1: DR(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS RJ0108894 ADVOGADO 2: DR(a). PRISCILA KROKER CARIUS RJ0108866 Relator: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n136. APELACAO CIVEL 2007.001.64634 Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 20040070011123 Protocolo: 2007344728 APTE: LUCIA GERAIDINI CINI ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDRE ROMUALDO ALVES SILVA RJ0106400 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ ROMUALDO DA SILVA RJ0006005 APDO: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA RJ ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA RJ0067651 ADVOGADO 2: DR(a). JOAO ALBERTO WHEHAIBE RJ0002553 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n137. APELACAO CIVEL 2007.001.64647 Origem: COMARCA CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060011136145 Protocolo: 2007344909 APTE: MANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO 1: DR(a). MARCIO ANTONIO FERNANDES FIGUEIRA RJ0099484 ADVOGADO 2: DR(a). FUED FERES MOURA LIMA RJ0099615 APDO: BANCO BGN S A Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Revisor: DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n138. APELACAO CIVEL 2007.001.64701 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C NDENIZATORIA 20062050087471 Protocolo: 2007344711 APTE: JANAINA DA ROCHA RODRIGUES DANTAS ADVOGADO 1: DR(a). JOANA D'ARC ROCHA DA SILVA RJ0132863 ADVOGADO 2: DR(a). MARIANA SILVA DOS SANTOS RJ0101470 APDO: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). PAULA PEREIRA BARBOSA RJ0128532 ADVOGADO 2: DR(a). ANDREZA FERNANDES YOUSSEF RJ0125268 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n139. APELACAO CIVEL 2007.001.64807 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20060520101950 Protocolo: 2007344791 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RAFAEL LIMA DAUDT D'OLIVEIRA APDO: LEANDRO FRANCISCO SANTOS ADVOGADO: DR(a). LEANDRO FRANCISCO SANTOS RJ0091370 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, REJEITADOS.\r\n\r\n140. APELACAO CIVEL 2007.001.64914 Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20050040625794 Protocolo: 2007346168 APTE: ELINEA DE MENEZES MACHADO ADVOGADO 1: DR(a). GISELE FERNANDES ARANTES BUENO RJ0132898 ADVOGADO 2: DR(a). SHEILA DOS SANTOS MEYRELES RJ0139317 APDO: BANCO CITICARD S A ADVOGADO 1: DR(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO RJ0061287 ADVOGADO 2: DR(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMAO RJ0093492 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n141. APELACAO CIVEL 2007.001.64934 Origem: COMARCA CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C REPARACAO DE DANOS 20040011471069 Protocolo: 2007345278 APTE: TIM CELULAR S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RJ0020283 ADVOGADO 2: DR(a). HISASHI KATAOKA RJ0034672 APDO: ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO S C LTDA ADVOGADO 1: DR(a). MANOEL LUIS GUZZO RJ0057083 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA HIRLE ALVES MENEZES RJ0131234 Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Revisor: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n142. APELACAO CIVEL 2007.001.65092 Origem: SAO JOAO DO MERITI 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20030540210347 Protocolo: 2007345729 APTE: SENDAS S A ADVOGADO 1: DR(a). ROBSON GAMA VIEIRA RJ0076748 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO AUGUSTO GOMES DA SILVA RJ0142662 APDO: COMPANHIA LIBRA DE NAVEGACAO ADVOGADO 1: DR(a). BRUNO KIKOLER RJ0103699 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIO LADEIRA AVILA RJ0109670 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n143. APELACAO CIVEL 2007.001.65190 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20050610056747 Protocolo: 2007344304 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 APDO: CARMERINDA NICOLAIA Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, REJEITADOS.\r\n\r\n144. APELACAO CIVEL 2007.001.65272 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EXECUCAO FISCAL 921200005102 Protocolo: 2007347969 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: HELOISA CYRILLO GOMES SOLBERG APDO: MARINA DE ARAUJO RAMOS ADVOGADO 1: DR(a). ALCIDES DA FONSECA SAMPAIO RJ0069528 ADVOGADO 2: DR(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA RJ0010467 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, REJEITADOS.\r\n\r\n145. APELACAO CIVEL 2007.001.65292 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20000010384739 Protocolo: 2007347987 APTE 1: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO SAHY ADVOGADO 1: DR(a). DANIEL FERREIRA DA PONTE RJ0095368 ADVOGADO 2: DR(a). TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA RJ0121680 APTE 2: SEASIDE ARQUITETURA ENGENHARIA CONSTRUCOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO RJ0082788 ADVOGADO 2: DR(a). RAFAEL SANTIAGO SALLES RJ0106925 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO 1 RECURSO E NEGOU-SE PROVIMENTO AO SEGUNDO.\r\n\r\n146. APELACAO CIVEL 2007.001.65426 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20060010759165 Protocolo: 2007347997 APTE: INES GONCALVES ALVES ADVOGADO 1: DR(a). JOSE CARLOS PEIXOTO RJ0082406 ADVOGADO 2: DR(a). CRISTIANE PEIXOTO KOPPE RJ0114533 APDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE NICOLAS DE CAMPOS RJ0056898 ADVOGADO 2: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO RJ0065026 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n147. APELACAO CIVEL 2007.001.65534 Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20050520085990 Protocolo: 2007348265 APTE: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). GABRIELA DE LIMA NETTO TORRES RJ0113804 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA RJ0084367 APDO: ESPOLIO DE VALDIR MACHADO DE OLIVEIRA REP/P/S/INVENTARIANTE CLAUDIA CHAVES DE OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). IZABEL LUNA DOS SANTOS RJ0100707 ADVOGADO 2: DR(a). MARTHA PAVAO RJ0147650 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n148. APELACAO CIVEL 2007.001.65683 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS 990010777867 Protocolo: 2007349377 APTE: CATIA REGINA BARBOSA ADVOGADO 1: DR(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO RJ0090955 ADVOGADO 2: DR(a). ISMAEL FREIRE ESTEFAN RJ0142456 APDO: LETRA S A CREDITO IMOBILIARIO ADVOGADO 1: DR(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO RJ0040966 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO JUCA LISBOA RJ0118267 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n149. APELACAO CIVEL 2007.001.65696 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO 20030011307280 Protocolo: 2007349520 APTE: WALTER ALCANTELADO FILHO ADVOGADO 1: DR(a). FREDERICO PERPETUO DA CONCEICAO RJ0088664 ADVOGADO 2: DR(a). RONALDO FERREIRA DE CERQUEIRA RJ0141647E APDO: GIUSEPPE PLASTINA FILHO ADVOGADO: DR(a). MARCIO GONCALVES WANDERLEY RJ0063149 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Revisor: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FOI REJEITADA A PRELIMINAR E QUANTO AO MERITO, FOI NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n150. APELACAO CIVEL 2007.001.65871 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 2 VARA CIVEL Acao: DEPOSITO 20062050052444 Protocolo: 2007349653 APTE: MIRIAM REGIA DE CASTRO ADVOGADO 1: DR(a). CELSO PINTO DE MIRANDA RJ0091464 ADVOGADO 2: DR(a). DENISE DA SILVA NICOLET RJ0090856 APDO: BANCO SANTANDER BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI RJ0110159 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ JOSE DE OLIVEIRA FILHO RJ0117561 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n151. APELACAO CIVEL 2007.001.65904 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20040011112010 Protocolo: 2007351051 APTES: DOLORES FERREIRA OSEAS FERREIRA VANIA FERREIRA JORGE DAS DORES FERREIRA MARIA DA PENHA FERREIRA BRASIL ADVOGADO 1: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS RJ0096415 ADVOGADO 2: DR(a). RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ RJ0096267 APDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ADVOGADO 1: DR(a). NEI CALDERON RJ0002693A ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA RJ0002683A Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n152. APELACAO CIVEL 2007.001.65952 Origem: CORDEIRO Acao: REPETICAO DE INDEBITO 20050190020166 Protocolo: 2007348681 APTE: MUNICIPIO DE CORDEIRO ADVOGADO: DR(a). SEBASTIAO FERNANDO NAEGELE RJ0032975 APDO: MARIA ENGRACIA DA COSTA RIBEIRO ADVOGADO 1: DR(a). JAIME GUIMARAES COUTO DOS SANTOS RJ0115747 ADVOGADO 2: DR(a). ANNA MARIA CAMACHO ESCALEIRA CAMPOS RJ0075791 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n153. APELACAO CIVEL 2007.001.66009 Origem: MARICA 1 VARA Acao: REPARACAO DE DANOS 20030310078598 Protocolo: 2007349534 APTE: ALEXANDRE ANTUNES ADVOGADO 1: DR(a). ELIO JOSE PACHECO RJ0084190 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ROBERTO FIGUEIREDO DA SILVA RJ0082227 APDO: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO 1: DR(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR RJ0087929 ADVOGADO 2: DR(a). CINTHYA DOS REIS SANTOS RJ0126727 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Revisor: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n154. APELACAO CIVEL 2007.001.66121 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20050010529339 Protocolo: 2007351629 APTES: MARCELLE FROES TEIXEIRA ALBERNAZ DE FIGUEIREDO MARCELO ALBERNAZ DE FIGUEIREDO ADVOGADO: DR(a). MASAHIRO TANABE RJ0062628 APDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 ADVOGADO 3: DR(a). GLORIA DE CASTRO BERREDO RJ0136992 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Revisor: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, REJEITADA A PRELIMINAR.\r\n\r\n155. APELACAO CIVEL 2007.001.66138 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20050011004287 Protocolo: 2007351614 APTE 1: LEANDRO BERNARDO MENDES ADVOGADO: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 APTE 2: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n156. APELACAO CIVEL 2007.001.66182 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20040011316635 Protocolo: 2007351613 APTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: DR(a). LOUIS ANTONIO PIERECK GALVAO DE SA RJ0012372 APDO: WANDERLEY RAMOS ADVOGADO 1: DR(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA RJ0057070 ADVOGADO 2: DR(a). JESULINDO XAVIER DE LIMA JUNIOR RJ0120171 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Revisor: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n157. APELACAO CIVEL 2007.001.66183 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 5 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20032090065788 Protocolo: 2007351531 APTE: MARCIA ROSA DE MACEDO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDOS: IMOCAR RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ARTHUR DA ROCHA MENDES NETO MARIA HELENA MAGALHAES MENDES ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS RJ0120005 ADVOGADO 2: DR(a). DEWETT CATRAMBY FILHO RJ0060094 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n158. APELACAO CIVEL 2007.001.66301 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010700125 Protocolo: 2007353190 APTE 1: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). VINICIUS MARI RJ0075232 APTE 2: ARTUR PEREIRA DUARTE ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO PINHO GILVAZ RJ0079620 ADVOGADO 2: DR(a). SILVERIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA RJ0129217 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n159. APELACAO CIVEL 2007.001.66498 Origem: COMARCA CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 20060010471649 Protocolo: 2007353043 APTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO RJ0065026 ADVOGADO 2: DR(a). ROBERTA RIBEIRO MARTINS RJ0123581 APDO: JANE NERES MACHADO SILVA ADVOGADO: DR(a). DENISE DE AZEVEDO CUNHA CORREIA RJ0083591 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n160. APELACAO CIVEL 2007.001.66803 Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: (26358) INDENIZATORIA 965060050308 Protocolo: 2007353469 APTE: SERGIO EDUAR DO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). LEONARDO LEONCIO FONTES RJ0095893 ADVOGADO 2: DR(a). SAYONARA DIAS RODRIGUES DOS SANTOS RJ0081321 APDO: INDUSTRIA NACIONAL DE ACOS LAMINADOS INAL S A ADVOGADO: DR(a). MARIO FERNANDO DE SOUZA TORRES RJ0065407 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n161. APELACAO CIVEL 2007.001.66827 Origem: COMARCA CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20050011148510 Protocolo: 2007355245 APTE 1: BANERJ SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 APTE 2: PATRICIA MOREIRA FLORES FRADIQUE ADVOGADO: DR(a). SIDNEY GONCALVES RAMOS JUNIOR RJ0082584 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO 1 RECURSO E NEGOU-SE AO SEGUNDO.\r\n\r\n162. APELACAO CIVEL 2007.001.66910 Origem: COMARCA CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20060010710279 Protocolo: 2007356306 APTE 1: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE NICOLAS DE CAMPOS RJ0056898 ADVOGADO 2: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO RJ0065026 ADVOGADO 3: DR(a). SIMONE ARAUJO DE FARIA RJ0107335 APTE 2: DARIO LUCCHESI (REC.ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA RJ0087312 ADVOGADO 2: DR(a). LEO PEREIRA ROSA RJ0125032 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n163. APELACAO CIVEL 2007.001.66999 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO POR DANOS MORAIS 20062030075414 Protocolo: 2007355665 APTE: VANIA FRANCISCA MORAES ALVES ADVOGADO: DR(a). ALVARO LUIZ CARVALHO DA CUNHA RJ0097386 APDO: BANCO ITAUCARD S A ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES RJ0102800 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO MARINHO BAZYL RJ0147617 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n164. APELACAO CIVEL 2007.001.67037 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060010722312 Protocolo: 2007356251 APTES 1: LUIZ CARLOS CUNHA CRISPIM JACQUES DE VASCONCELOS MARIA HELENA CALMON DOS REIS PIMENTEL EDIVAL ALMEIDA SOARES ROGERIO CYPRESTE CARNEIRO ALBA FLAVIA MARTINS COSTA SEBASTIAO JOSE SAMPAIO CARNEIRO ADVOGADO 1: DR(a). CELSO SEGAL RJ0041506 ADVOGADO 2: DR(a). ROBINSON ROMANCINI SP0138403 APTE 2: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: DR(a). LISE SCHOMAKER MAURELL RJ0133547 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n165. APELACAO CIVEL 2007.001.67087 Origem: COMARCA CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20050010153406 Protocolo: 2007356216 APTE: REAL AUTO ONIBUS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST RJ0081617 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES RJ0118716 APDO: ALEXANDER DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). CRISTIANE CABRAL EGYPTO ROSA BASTOS RJ0105531 ADVOGADO 2: DR(a). ROBERT MORANDI FERREIRA RJ0088100 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n166. APELACAO CIVEL 2007.001.67475 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20060060064803 Protocolo: 2007356934 APTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADO 1: DR(a). RONALDO EXPEDITO DIAS DOS SANTOS RJ0005947 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ALBERTO GARCEZ COELHO RJ0036628 APDO: LUIZ ANACLETO Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n167. APELACAO CIVEL 2007.001.67639 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20060010014998 Protocolo: 2007359548 APTE 1: BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S A ADVOGADO 1: DR(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO RJ0060359 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 APTE 2: CARLOS ALBERTO DE PAIVA MIRANDA ADVOGADO: DR(a). OCTAVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE RJ0093323 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO 1 RECURSO, QUANTO AO 2 RECURSO POR MAIORIA, DEU-SE PROVIMENTO PARA QUE OS JUROS INCIDAM A PARTIR DO FATO ILICITO. O RELATOR FICOU VENCIDO PORQUE DAVA PROVIMENTO PARCIAL PARA QUE OS JUROS INCIDISSEM A PARTIR DA CITACAO. DESIGNADO PARA O ACORDAO O RELATOR. FARA DECLARACAO DE VOTO O REVISOR.\r\n\r\n168. APELACAO CIVEL 2007.001.67673 Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070020087394 Protocolo: 2007358563 APTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA SALLERMO ADVOGADO: DR(a). ANA MARIA DE OLIVEIRA DUTRA RJ0029705 APDO: LUIZ EDUARDO TOSTES CALDAS ADVOGADO: DR(a). LUIZ EDUARDO TOSTES CALDAS RJ0071938 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n169. APELACAO CIVEL 2007.001.68013 Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (NA EXECUCAO FISCAL 98/001826-1) 20010010499879 Protocolo: 2007361027 APTE: MAGDA JERONYMO MACIEL ADVOGADO 1: DR(a). JOSE FERREIRA GOMEZ RJ0035930 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA ELY LONGO DA SILVA RJ0035069 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n170. APELACAO CIVEL 2007.001.68239 Origem: COMARCA CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010085900 Protocolo: 2007363196 APTE 1: CONDOMINIO DO EDIFICIO BERBERT DE CASTRO ADVOGADO: DR(a). FERNANDO GALBA ZACHARIAS DE SOUZA RJ0135432 APTE 2: ESPOLIO DE MARIA ALICE MENEZES DA SILVA REP/P/S/INV VERA LUCIA ALCIDES DA COSTA ADVOGADO: DR(a). ALFREDO BOTELHO BENJAMIM RJ0007908 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO, NEGANDO-SE-LHE AO SEGUNDO.\r\n\r\n171. APELACAO CIVEL 2007.001.68788 Origem: COMARCA CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA C/C OBRIGACAO DE FAZER 20060010885225 Protocolo: 2007366753 APTE: JANE FERREIRA ADVOGADO 1: DR(a). CRISTIANE PEIXOTO KOPPE RJ0114533 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE CARLOS PEIXOTO RJ0082406 APDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). RUBENS CESAR NETTO DE SOUSA RJ0107980 ADVOGADO 2: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO RJ0065026 ADVOGADO 3: DR(a). ANDRE NICOLAS DE CAMPOS RJ0056898 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n172. APELACAO CIVEL 2007.001.68789 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 20030011457083 Protocolo: 2007366533 APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). FABIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES RJ0084802 ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA RJ0112465 APDO: ULISSES DE SOUZA NUNES Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n173. APELACAO CIVEL 2007.001.68917 Origem: SUMIDOURO Acao: INDENIZATORIA 20050600004805 Protocolo: 2007364646 APTE: JORGE SOARES JUNIOR ADVOGADO: DR(a). PATRICIA CANTO CONDACK DE OLIVEIRA RJ0092932 APDO 1: ANDRE PEREIRA MACHADO JUNIOR ADVOGADO: DR(a). IVAN DE MOURA MACHADO RJ0037523 APDO 2: LEONARDO MELO MACHADO ADVOGADO: DR(a). MICHELINE VIEIRA PACHECO RJ0099581 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n174. APELACAO CIVEL 2007.001.68951 Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060040427317 Protocolo: 2007364853 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR RJ0113872 ADVOGADO 2: DR(a). FABIANO DINIZ CERQUEIRA RJ0144181 ADVOGADO 3: DR(a). FREDERICO GARCIA DINIZ SP0240815 ADVOGADO 4: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA RJ0096079 APDO: NILZETE VARGAS QUINTETE ADVOGADO 1: DR(a). GILDO ALVES DE SOUZA JUNIOR RJ0123884 ADVOGADO 2: DR(a). RENATA CONCEICAO DA SILVA RJ0106031 Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n175. APELACAO CIVEL 2007.001.69114 Origem: ARRAIAL DO CABO Acao: EXECUCAO FISCAL 20050050016567 Protocolo: 2007366670 APTE: MUNICIPIO DO ARRAIAL DO CABO ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA FIGUEIRA DE SOUZA PINHEIRO RJ0124611 APDO: EMP BRAS DE NUTRICAO E PROMOCOES LTDA Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n176. APELACAO CIVEL 2007.001.69196 Origem: ARRAIAL DO CABO Acao: EXECUCAO FISCAL 20060050003496 Protocolo: 2007366661 APTE: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA FIGUEIRA DE SOUZA PINHEIRO RJ0124611 APDO: AVELINA DE OLIVEIRA Relator: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n177. APELACAO CIVEL 2007.001.69297 Origem: ARRAIAL DO CABO Acao: EXECUCAO FISCAL 20060050014925 Protocolo: 2007367911 APTE: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA FIGUEIRA DE SOUZA PINHEIRO RJ0124611 APDO: ESPOLIO DE ANTONIO TEIXEIRA Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n178. APELACAO CIVEL 2007.001.69836 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20040060032439 Protocolo: 2007370163 APTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADO: DR(a). FLAVIO DE ANDRADE CAMERANO RJ0051682 APDO: SILVIO DE SOUZA Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n179. APELACAO CIVEL 2008.001.380 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: DEMOLITORIA 20040010728279 Protocolo: 2007375130 APTE: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCAO ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO SALLES MELGES RJ0060019 ADVOGADO 2: DR(a). MICHELE SANTUZZI QUEIROGA RJ0103556 APDO 1: CLAUDIA DIAS DA SILVA ADVOGADO: DR(a). JOEL CARLOS DE AZEVEDO RJ0004130 APDOS 2: JOSE DE ALMEIDA MARIA DA GLORIA ALVES DE ALMEIDA ADVOGADO: DR(a). ATAULPHO PINTO DOS REIS FILHO RJ0001425 Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Revisor: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n180. APELACAO CIVEL 2008.001.1249 Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CONTRATO 20050011367049 Protocolo: 2008003173 APTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). MARTA BARRETO VINHAS JOAO RJ0087538 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO ANET RJ0045633 APDO: FRAUCHES ORGANIZACAO INTERNACIONAL DE TURISMO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). SOLANGE DE LIMA RODRIGUES RJ0100520 ADVOGADO 2: DR(a). JANAINA PLACIDO DE OLIVEIRA RJ0124115 Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Revisor: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ANULOU-SE A SENTENCA, DE OFICIO, PREJUDICADO O RECURSO.\r\n\r\n181. APELACAO CIVEL 2008.001.1380 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010660670 Protocolo: 2008005799 APTE: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 ADVOGADO 2: DR(a). DANIELA BATISTA ABRACOS RJ0139351 APDO: MARIA ANUZIA MONTE BARBOZA SILVA ADVOGADO: DR(a). PAULO ARAUJO DO MONTE RJ0108723 Relator: DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, REJEITOU-SE A PRELIMINAR E NO MERITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n182. APELACAO CIVEL 2008.001.1528 Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010221983 Protocolo: 2008006403 APTE: VARIG LOGISTICA S A ADVOGADO: DR(a). ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA RJ0136745 APDO: ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO RIBEIRO CAZZOLA RJ0099458 ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIO SERGIO ARAUJO LAMEIRA BITTENCOURT RJ0000387B Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n183. APELACAO CIVEL 2008.001.1717 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: COBRANCA C/C INDENIZATORIA 20060011594331 Protocolo: 2008006278 APTE 1: THAILANNA MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). LUIZ GONCALVES MARQUES RJ0042131 APTE 2: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADO 1: DR(a). ILAN GOLDBERG RJ0100643 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO CHALFIN RJ0053588 ADVOGADO 3: DR(a). SARI FRANCO RJ0124380 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Revisor: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, DEU-SE PROVIMENTO AO 1 RECURSO E NEGOU-SE PROVIMENTO AO SEGUNDO.\r\n\r\n184. APELACAO CIVEL 2008.001.1928 Origem: COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: RESCISAO CONTRATUAL C/C INDENIZATORIA 20070010183180 Protocolo: 2008007304 APTE 1: MAXITEL S A ADVOGADO 1: DR(a). HISASHI KATAOKA RJ0034672 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RJ0020283 ADVOGADO 3: DR(a). EDUARDO MACEDO LEITAO RJ0104147 APTE 2: ILDO VALDEMAR SCHNEIDER (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). ROSA MARIA ASSEF GARGIULO RJ0099499 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n185. EMBARGOS INFRINGENTES 2007.005.202 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL 200600143007 Protocolo: 2007100379 EMBTE: KENIA SOFIE ELISABETH VON LEHSTEN GOES ADVOGADO 1: DR(a). ANA COSTA CARNEIRO DE MENDONCA RJ0096722 ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO ROZENBAUM RJ0121060 ADVOGADO 3: DR(a). JOSE GERALDO COSTA RJ0012739 EMBDOS: +ERNANDO ANTONIO CAVENDISH SOARES CARLA CAVENDISH SOARES PAULA CAVENDISH SOARES CARLA CAVENDISH SOARES ESPOLIO DE INALDO SOARES REP/P/S/INV CARLA CAVENDISH SOARES SCS CONSULTORIA S A ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CLAUDIO FABREGAS RJ0030130 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ CLAUDIO DE LIMA GUIMARAES COELHO RJ0096724 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n186. EMBARGOS INFRINGENTES 2007.005.223 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL 200500151024 Protocolo: 2007105650 EMBTE: MARIA DA GLORIA SILVA LEAL ADVOGADO: DR(a). MAURO SILVA LEAL RJ0102161 EMBDO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES RJ0106239 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA SILVA RJ0095498 Relator: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, FORAM CONHECIDOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO, E, NO MERITO, REJEITADOS.\r\n\r\n187. EMBARGOS INFRINGENTES 2007.005.253 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL 20060012971 Protocolo: 2007169542 EMBTE: LINHA AMARELA S A LAMSA ADVOGADO 1: DR(a). PAULO ELISIO DE SOUZA RJ0018430 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ CLAUDIO BARBOSA BEZERRA DE MENEZES RJ0016628 EMBDOS: SEBASTIAO TEIXEIRA RIBEIRO LUAN NERY RIBEIRO TOLEDO REP/P/S/MAE CLAUDINE NERY RIBEIRO TOLEDO ADVOGADO: DR(a). JOSUE RENE VIEIRA RJ0059042 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Revisor: DES. JOSE CARLOS VARANDA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR MAIORIA DE VOTOS, FORAM PROVIDOS EM PARTE OS INFRINGENTES, FICANDO VENCIDO O REVISOR E O 1 VOGAL.\r\n\r\nId: 440374"
                                                                                                                                ],
                                                                                                                                "440380": [
                                                                                                                                    "IIIE - Decisão",
                                                                                                                                    "D E C I S A O\r\n\r\nExpediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\n001. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2007.009.1954 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20070060016260 Protocolo: 2007317293 AUTOR: MARCIA JOSE ANTONIO LOUREDO ADVOGADO 1: DR(a). JEAN CARLOS CARDOSO PIERRI RJ0109391 ADVOGADO 2: DR(a). DEBORA AVILA DE BARROS RJ0070424 REU: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADO: DR(a). MICHELE GAMA DO NASCIMENTO RJ0136460 Relator: : DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: CONFIRMA-SE A SENTENCA EM REEXAME NECESSARIO\r\n\r\n002. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2007.009.1980 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 20060010094350 Protocolo: 2007326506 AUTORS: NEA FERREIRA DAVID NOEMIA FERREIRA DAVID ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 REUS: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: TATIANA PEREIRA MORAES LEITE Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO OBRIGATORIO, NA FORMA DO ATR.557 DO CPC.\r\n\r\n003. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.8 Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20060040604677 Protocolo: 2007374074 AUTOR: CRISTINA FREITAS RODRIGUES ADVOGADO: DR(a). MARCOS FREITAS RODRIGUES RJ0128353 REU: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA ADVOGADO 1: DR(a). GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA RJ0085760 ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE LUIZ VIVIANI DE ABREU RJ0116896 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...CONFIRMO A SENTENCA EM DUPLO GRAU DE JURISDICAO OBRIGATORIO....\"\r\n\r\n004. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.136 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20040060048514 Protocolo: 200820911 AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO GARCEZ COELHO RJ0036628 REU: GERALDO DI BIASE Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: \"...DEIXO DE CONHECER DO REEXAME NECESSARIO.\"\r\n\r\n005. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.137 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20040060057424 Protocolo: 200820910 AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO GARCEZ COELHO RJ0036628 REU: ASSOCIACAO RURAL SUL FLUMINENSE Relator: : DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO\r\n\r\n006. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.158 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20040060045630 Protocolo: 2008025952 AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.: CARLOS TADEU A. MIRANDA REU: VANDA E DE O AGUIAR E OUTRO Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: ...EM SEDE DE REEXAME OBRIGATORIO, DECLARA-SE A NULIDADE DO JULGADO, COM A CONSEQUENTE BAIXA DOS AUTOS A VARA DE ORIGEM, PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO.\r\n\r\n007. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.159 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20040060041120 Protocolo: 2008025894 AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.: CARLOS TADEU A MIRANDA REU: GABRIEL J J C FRANCA E OUTRO Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: DOU PROVIMENTO AO RECURSO OBRIGATORIO\r\n\r\n008. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.173 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20030060073660 Protocolo: 2008025971 AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADO: DR(a). CARLOS TADEU ALVES DE MIRANDA RJ0062730 REU: JOAQUIM GONCALVES PINTO Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: \"...DEIXO DE CONHECER DO REEXAME NECESSARIO..\"\r\n\r\n009. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.82 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: DESPEJO POR DENUNCIA VAZIA 20062090092684 Protocolo: 200812878 IMPTE: EDOARDO MAIORANO ADVOGADO: DR(a). MARIVALDO CORDEIRO DOS SANTOS RJ0127045 IMPDO: JUIZO DE DIREITO DA 7 VARA CIVEL REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: \"...JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUCAO DE MERITO...\"\r\n\r\n010. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.154 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 200837983 IMPTE: LINCOLN PAULO DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). ANDREA BANDEIRA DOS SANTOS RJ0079503 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ALEXANDRE DUARTE PISCO RJ0117621 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: INDEFIRO LIMINARMENTE A INICIAL E DENEGO A ORDEM.\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.14659 Origem: COMARCA CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 20030011535884 Protocolo: 2007160921 AGTE: ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX ADVOGADO 1: DR(a). JOSE DE OLIVEIRA ANDRADE DF0006166 ADVOGADO 2: DR(a). SEBASTIAO ZIMERMAN RJ0098858 AGDOS: LEILA MARIA PENHA CARNEIRO MOISES CARNEIRO DA SILVA FILHO ADVOGADO 1: DR(a). MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA RJ0044662 ADVOGADO 2: DR(a). HELGA HRUZA DE SOUZA VASCONCELLOS RODRIGUES RJ0114675 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: ...RAZAO PELA QUAL, NOS TERMOS DO ART.557 DO CPC, NEGO-LHE SEGUIMENTO.\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.21091 Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010700472 Protocolo: 2007225664 AGTE: JACYRA FERNANDES SCANSETTI ADVOGADO 1: DR(a). SILVERIA LUCIANA RIBEIRO DE SOUZA RJ0129217 ADVOGADO 2: DR(a). ROBERTO PINHO GILVAZ RJ0079620 AGDO: BANCO ITAU S A Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: ...ASSIM,BAIXEM OS AUTOS PARA APENSACAO, O QUE SE DETERMINA COM FULCRO NO PARAG.2 DO ART.527 DO CPC.P.I.\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.24631 Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS AO DEVEDOR 20030010188313 Protocolo: 2007256001 AGTE: JORGE CELIO CORREA ADVOGADO: DR(a). KEILA DA SILVA AZEVEDO RJ0106566 AGDO: SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADO: DR(a). DEBORA RESENDE DE LAMARE BIOLCHINI RJ0100347 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: ...ASSIM, COM FULCRO NO ART.557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.28037 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: ACAO DE COBRANCA 20050010243286 Protocolo: 2007291442 AGTES: UPC URGENCIAS PEDIATRICAS COPACABANA LTDA GILSON DANTAS SHIRLEY BARROS DANTAS MAFALDA DE BARROS DA COSTA ADVOGADO: DR(a). JOSE GURGEL DE OLIVEIRA RJ0045838 AGDOS: ELIZABETH MARIA PINTO GUIMARAES VENTURA ANNA MARIA PINTO GUIMARAES ADVOGADO 1: DR(a). MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO RJ0082344 ADVOGADO 2: DR(a). LUCIANA D'AVILA MELLO PORTELLA RJ0086692 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.28805 Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070380398695 AGTE: DOUGLAS MENDES FURTADO ADVOGADO: DR(a). BRUNO MACIEL BECKER RJ0117828 AGDO: VIACAO SAO JOSE LTDA Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, POR DESERTO.\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.29135 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070011504599 Protocolo: 2007301960 AGTES: SEBASTIAO JOAQUIM DA SILVA MARIA DAS GRACAS DA SILVA ADVOGADO: DR(a). BRUNO FANTEZA MENDES RJ0133294 AGDO: ALVES E PEREIRA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, POR DESERTO. BAIXEM OS AUTOS.\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.30377 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 1 VARA DE FAMILIA Acao: BUSCA E APREENSAO 20072070055738 Protocolo: 2007313822 AGTE: MATHILDE MENDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). WILLANE DOS SANTOS XAVIER RJ0100260 AGDO: ISAIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). LUIZ CARLOS BITENCOURT DE CARVALHO RJ0075700 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO.\"\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.32215 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA EM FASE DE EXECUCAO 980010277212 Protocolo: 2007332407 AGTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: DR(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE RJ0038955 AGDO: RENATO COLONESE ADVOGADO: DR(a). ARISTIDES DE ARAUJO COSTA RJ0070593 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DE FL.46/48 POR MANIFESTA INADMISSIBILIDADE. (...)\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.33143 Origem: COMARCA CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060011652987 Protocolo: 2007341418 AGTE: DACIO FREITAS DE ALMEIDA ADVOGADO: DR(a). FLAVIO FRANCO GONCALVES RIBEIRO RJ0143405 AGDO: SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S A Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: NADA A RECONSIDERAR, ATE PORQUE O ENUNCIADO INVOCADO NAO E VINCULATIVO. DECISAO PROFERIDA. AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS.\r\n\r\n020. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.33188 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA FAMILIA Acao: REGULAMENTACAO DE VISITAS 20070011757751 Protocolo: 2007340763 AGTE: WESLEY DA SILVA DAMASCENO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO: ALINI LUCIA SOLIVA DO COUTO Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"....NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\"\r\n\r\n021. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.34349 Origem: SAO GONCALO 5 VARA CIVEL Acao: FALENCIA 20030040441230 Protocolo: 2007352340 AGTE: PROJEFIN ASSESSORIA E FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL RJ0090412 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO CICERO FREIRE DE BRITO NETO RJ0134854 AGDO: FERNANDA GONCALVES GALHEGO MARTINS ADVOGADO: DR(a). FERNANDA GONCALVES GALHEGO MARTINS RJ0119829 Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO\r\n\r\n022. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.34762 Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 2 VARA DE FAMILIA Acao: DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL 20062100025649 Protocolo: 2007356749 AGTE: JOSE FAUSTINO DE LIMA ADVOGADO: DR(a). AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO RJ0018405 AGDOS: HORACIO DE AZEVEDO PEREIRA MARIA THEREZA LOSANA CORREA ADVOGADO: DR(a). ARY NUNES RJ0031224 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...DESTA FORMA, COM APOIO NO DISPOSITIVO ACIMA E NO ART.557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. P.I.\r\n\r\n023. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.324 Origem: BARRA DO PIRAI 1 VARA Acao: BUSCA E APREENSAO 20070060029332 Protocolo: 20081046 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI RJ0110159 AGDO: RODOLFO MORAES DA SILVA Relator: : DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: ...DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n024. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2174 Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070020115160 Protocolo: 200819969 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ RJ0126409 ADVOGADO 2: DR(a). FABIO ALMEIDA DE ANDRADE RJ0119615 AGDO: MARIA THEREZINHA BAPTISTA VIANNA ADVOGADO: DR(a). FERNANDA CERQUEIRA DA SILVA RJ0116047 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: ...O PRESENTE RECURSO MERECE SER CONVERTIDO EM AGRAVO RETIDO...ASSIM, BAIXEM OS AUTOS PARA APENSACAO, O QUE SE DETERMINA COM FULCRO NO PARAG.2 DO ART.527 DO CPC.P.I.\r\n\r\n025. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2273 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 5 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20072090090823 Protocolo: 200820433 AGTE: RAIMUNDO NONATO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE VAZ FERREIRA RJ0123098 AGDO: TEREZINHA FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). TANIA DE BUSTAMANTE SA RJ0074519 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: ...O PRESENTE RECURSO MERECE SER CONVERTIDO EM AGRAVO RETIDO...ASSIM, BAIXEM OS AUTOS PARA APENSACAO, O QUE SE DETERMINA COM FULCRO NO PARAG.2 DO ART.527 DO CPC.P.I.\r\n\r\n026. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2734 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010535151 Protocolo: 200824941 AGTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICVULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO: DR(a). OSCAR FLEURY DA ROCHA LOUREIRO RJ0107563 AGDO 1: FABIANA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO ADVOGADO: DR(a). DANIEL JACQUES BENUZIO RJ0144630 AGDO 2: DISBARRA DISTRIBUIDORA BARRA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO...\r\n\r\n027. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2777 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANCA DE ALUGUEIS E ACESSORIOS DA LOCACAO 20070011074969 Protocolo: 200825228 AGTE: MYRIAM LACLAU DA SILVA MULATINHO ADVOGADO: DR(a). SERGIO SARMENTO MARQUES RJ0018228 AGDO 1: JOSE CARLOS DE MATTOS ADVOGADO: DR(a). JOSE DIAS FERREIRA RJ0068420 AGDO 2: MARCOS AURELIO VIEIRA REIS AGDO 3: JANDIRA RODRIGUES DE SOUZA REIS Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: ...O PRESENTE RECURSO MERECE SER CONVERTIDO EM AGRAVO RETIDO...ASSIM, BAIXEM OS AUTOS PARA APENSACAO, O QUE SE DETERMINA COM FULCRO NO PARAG.2 DO ART.527 DO CPC.P.I.\r\n\r\n028. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2903 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20050010525759 Protocolo: 200825670 AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: JOAQUIM PEDRO ROHR AGDO: ANDREA MENDONCA CARDOSO ARAUJO DE LIMA ADVOGADO: DR(a). EUCLIDES PEREIRA SOUZA RJ0091467 Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: ...NAO CONHECO DO RECURSO, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO...\r\n\r\n029. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2910 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: RESCISORIA 20070010509395 Protocolo: 200826648 AGTE: MARA REGINA FIGUEIRA SCHOSSLER BARBOZA ADVOGADO: DR(a). GABRIEL MOREIRA DA SERRA RJ0087651 AGDO: DINERS CLUB INTERNATIONAL CARTAO DE CREDITO Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n030. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3061 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070011260686 Protocolo: 200826082 AGTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: TANIA DE SOUSA ELIAS AGDOS: ROLANDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE CASTELAR COSTA SYRLEI MUNIZ FERNANDES REGINA CELIA PEREIRA ROSAS ANTENOR VALADAO FILHO ADVOGADO: DR(a). FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA RJ0110016 Relator: : DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: DOU PROVIMENTO AO RECURSO\r\n\r\n031. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3063 Origem: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VARA UNICA Acao: COBRANCA 20070760003340 Protocolo: 200827300 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). ANA PAULA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO RJ0069555 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 AGDO: SADI CELSO CARIN ADVOGADO: DR(a). ELOIR ESTEVES RJ0099064 Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO\r\n\r\n032. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3109 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER 20060010438579 Protocolo: 200828523 AGTE: ISOLETE DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO 1: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO 2: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...DOU PROVIMENTO, NA FORMA DO art. 557, DO CPC.\r\n\r\n033. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3110 Origem: GUAPIMIRIM VARA UNICA Acao: DECLARATORIA 20070730018523 Protocolo: 200826844 AGTE: BANCO FINASA S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA RJ0095148 ADVOGADO 2: DR(a). REYNALDO BAPTISTA PINTO RJ0070650 AGDO: CARLA EMERICH BARRETO CATULADEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: ...O PRESENTE RECURSO MERECE SER CONVERTIDO EM AGRAVO RETIDO, CONFORME PREVE O INCISO II DO ART.527 DO CPC. (...)ASSIM, BAIXEM OS AUTOS PARA APENSACAO, O QUE SE DETERMINA COM FULCRO NO PARAG.2 DO ART.527 DO CPC.P.I.\r\n\r\n034. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3152 Origem: COMARCA CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20070010080044 Protocolo: 200827935 AGTE: FLAVIO SAUER SPINOLA DIAS ADVOGADO: DR(a). FLAVIO SAUER SPINOLA DIAS RJ0078869 AGDOS: ADMINISTRADORA BINGEN S A COMPANHIA ADMINISTRADORA SAUER PEDRO RONALDO BITTENCOURT SAUER ADVOGADO 1: DR(a). CELSO JOPPERT GOMES DE SOUZA RJ0020653 ADVOGADO 2: DR(a). JANE MARINA DE PAIVA RIO CAMARGO RJ0020927 Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: ...DOU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO, DETERMINANDO QUE O PAGAMENTO DO VALOR DOS HONORARIOS PERICIAIS SEJA FEITO, AO FINAL DO PROCESSO, PELA PARTE SUCUMBENTE, DETERMINANDO, AINDA, QUE SEJA REALIZADA AVALIACAO JUDICIAL DO IMOVEL DESCRITO NA INICIAL EM SUBSTITUICAO A PROVA PERICIAL DE ENGENHARIA.\r\n\r\n035. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3169 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO 20070011472859 Protocolo: 200828858 AGTE: GIESTEIRA E REZENDE CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO: DR(a). MARCELO DE PAULA MARSILLAC RJ0076866 AGDO: COHAGI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: DR(a). ROGERIO GUIMARAES DE CASTRO RJ0032879 Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO ART.557, CAPUT, DO CPC.\r\n\r\n036. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3186 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAZ. PUB. Acao: TB- 3669 - OBRIGACAO DE FAZER 920010556100 Protocolo: 200828790 AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: ALICE VORONOFF AGDOS: TERESINHA DE JESUS GONCALVES LINDALVA FERREIRA DA SILVA MARIA DA GUIA SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). IVETE ALVES CANELLAS RJ0057793 Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: CONHECO DO RECURSO E DOU-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 557, PAR. 1-A, CPC.\r\n\r\n037. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3211 Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: ACAO POPULAR 20070020747783 Protocolo: 200829174 AGTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC. 1: MARCELLINO TOSTES PICANCO PROC.MUNIC. 2: WILSON DE SOUZA MARINHO FILHO AGDO: ANTONIO FELIPE DA CUNHA LOPES ADVOGADO: DR(a). WILSON ROBERTO PEREIRA DUARTE SILVA RJ0048752 Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...TORNANDO-SE IRRELEVANTE A CONCESSAO DE NOVO EFEITO SUSPENSIVO, RAZAO PELA QUAL INDEFIRO-O. SOLICITEM-SE INFORMACOES, INCLUSIVE QUANTO AO CUMPRIMENTODO ART. 526, DO CPC. AO AGRAVADO PARA CONTRA-MINUTAR...\r\n\r\n038. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3270 Origem: COMARCA DA CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 20070011803505 Protocolo: 200829709 AGTE: GLAUCO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). JONADAB CARMO DE SOUSA RJ0124066 AGDO: BANCO FINASA S A ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA RJ0112465 ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI SP0122626 Relator: : DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n039. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3341 Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA NA INDENIZATORIA 20060011609243 Protocolo: 200829788 AGTES: MARIA BENEDITA BONFIM ANTONIO FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO 1: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS RJ0061418 ADVOGADO 2: DR(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS RJ0100331 AGDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO RIBEIRO COCO RJ0099771 ADVOGADO 2: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO\r\n\r\n040. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3390 Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO FISCAL 20020370075023 Protocolo: 200830409 AGTE: MANOEL WILSON BRANTES DA ROSA ADVOGADO: DR(a). PATRICIA DA SILVA RUIZ THEDIM RJ0079148 AGDO: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO ADVOGADO: DR(a). GUILHERME REIS DE SOUZA CARDOSO RJ0084992 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n041. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3391 Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA DE FAM.,INF.E JUVENTUDE Acao: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE 20060660152291 Protocolo: 200830957 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO: SIDICLEI DE AZEVEDO PASCOAL Relator: : DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n042. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3408 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060011115324 Protocolo: 200830323 AGTE: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). MERCEDES HELENA DE SOUZA OLIVEIRA ORLANDO RJ0100782 ADVOGADO 2: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 AGDO: LEANDRO DE ABREU MENEZES ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO GONCALVES QUINTELLA RJ0019804 ADVOGADO 2: DR(a). SERGIO CHARLES DE ALBUQUERQUE RJ0131712 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: ...O PRESENTE RECURSO MERECE SER CONVERTIDO EM AGRAVO RETIDO...ASSIM, BAIXEM OS AUTOS PARA APENSACAO, O QUE SE DETERMINA COM FULCRO NO PARAG.2 DO ART.527 DO CPC.\r\n\r\n043. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3493 Origem: COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: /B - IMPUGNACA A GRATUIDADE (ALIENACAO JUDCIAL 20070010289796 Protocolo: 200831551 AGTE: LUIZ CARLOS MOREIRA ADVOGADO 1: DR(a). LEOPOLDO CARPINTEIRO PERES FILHO RJ0015501 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO FARIA DE AZEREDO COUTINHO RJ0124807 AGDO: ANDREA EDINA ELIZABETH MARIA DEVAL ADVOGADO: DR(a). GASPAR SILVEIRA MARTINS LEAO RJ0047590 Relator: : DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: DOU PROVIMENTO AO RECURSO PARA, REFORMANDO A DECISAO, MANTER A GRATUIDADE EM FAVOR DA AGRAVANTE...\r\n\r\n044. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3552 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: ACAO CIVIL PUBLICA 20070010386558 Protocolo: 200831764 AGTE: ROSANGELA ROSINHA GAROTINHO BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). RAQUEL ACHERMAN ABITAN RJ0103489 ADVOGADO 2: DR(a). MARCUS VINICIUS TROUFA LENCASTRE RODRIGUES RJ0119234 ADVOGADO 3: DR(a). SERGIO MAZZILLO RJ0025538 AGDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO\r\n\r\n045. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3577 Origem: COMARCA CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060011018586 Protocolo: 200830382 AGTE: TNL PCS S A ADVOGADO 1: DR(a). ELAINE REGINA SANTOS DA SILVA RJ0109790 ADVOGADO 2: DR(a). ANA PAULA DE SOUZA CORREA RJ0143613 AGDO: AIRTO AUGUSTO FERNANDES JUNIOR ADVOGADO: DR(a). AIRTO AUGUSTO FERNANDES JUNIOR RJ0096680 Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: INDEFIRO EFEITO SUSPENSIVO. IDSPENSO INFORMACOES. AO AGDO PARA CONTRAMINUTA.\r\n\r\n046. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3651 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA 20070010367746 Protocolo: 200833370 AGTE: ANGELA MARIA DE SOUSA BANDEIRA ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO ANASTACIO TEIXEIRA DA SILVA RJ0131501 AGDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO\r\n\r\n047. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3732 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 1 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20042090056432 Protocolo: 200833958 AGTE: MACAR FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES RJ0014954 ADVOGADO 2: DR(a). ALESSANDRA CRISTINA CAVALCANTI SABINO RJ0112384 AGDOS: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC ADVOGADO: DR(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA RJ0046608 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: ...ASSIM, BAIXEM OS AUTOS PARA APENSACAO, O QUE SE DETERMINA COM FULCRO NO PARAG.2 DO ART.527 DO CPC.\r\n\r\n048. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3738 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAZ. PUB. Acao: INDENIZACAO EM FASE DE EXECUCAO 980011265011 Protocolo: 200833988 AGTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: DR(a). FERNANDO DE AZEVEDO SILVA PERDIGAO RJ0106686 AGDO 1: MARIA JOSE DA ASSUNCAO DE PINHO ADVOGADO 1: DR(a). ARMANDO SILVA DE SOUZA RJ0038691 ADVOGADO 2: DR(a). CRISTINE GODOY BODSTEIN MARQUES RJ0092848 AGDO 2: MARIA LUCIA GOMES DO PINHO Relator: : DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO...\r\n\r\n049. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3881 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA EM ACAO DE INDENIZACAO 20070010663748 Protocolo: 200834647 AGTE: MRS LOGISTICA S A ADVOGADO: DR(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES RJ0121939 AGDOS: DELCIO HERMENEGILDO PINTO ALDIMAR HERMENEGILDO PINTO ILDEU HERMENEGILDO PINTO ADVOGADO: DR(a). BRUNO SILVA NAVEGA RJ0118948 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: ...ASSIM, COM FULCRO NO ART.557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n050. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3897 Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 2 VARA CIVEL Acao: ARROLAMENTO 20072100057641 Protocolo: 200835249 AGTE: LAURENTINA DE CASTRO PIMENTA ADVOGADO: DR(a). CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES RJ0061153 Relator: : DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: ...DOU PROVIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n051. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3906 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010663748 Protocolo: 200834635 AGTE: MRS LOGISTICA S A ADVOGADO: DR(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES RJ0121939 AGDOS: DELCIO HERMENEGILDO PINTO IDEU HERMENEGILDO PINTO ALDIMAR HERMENEGILDO PINTO ADVOGADO 1: DR(a). FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA RJ0094192 ADVOGADO 2: DR(a). FELIPE DIAS CURVELO DE OLIVEIRA RJ0124044 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: ...O PRESENTE RECURSO MERECE SER CONVERTIDO EM AGRAVO RETIDO...ASSIM, BAIXEM OS AUTOS PARA APENSACAO, O QUE SE DETERMINA COM FULCRO NO PARAG.2 DO ART.527 DO CPC.\r\n\r\n052. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3925 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C REPARACAO DE DANOS 20070011862911 Protocolo: 200833885 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCIO LEAL AGDO: GILSON CARLOS DA SILVA ADVOGADO: DR(a). LEA DA SILVA MONTEIRO RJ0126509 Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO\r\n\r\n053. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3945 Origem: COMARCA CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20050011419670 Protocolo: 200835311 AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR RJ0084478 AGDO: CLAUDICEA SOARES DE ABREU ADVOGADO: DR(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES RJ0106851 Relator: : DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO\r\n\r\n054. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3959 Origem: REGIONAL MADUREIRA 3 VARA CIVEL Acao: MONITORIA 20072020000330 Protocolo: 200835595 AGTE: MOSTEIRO DE SAO BENTO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DR(a). FABIANA DA CONCEICAO CHAPARRO RJ0136685 AGDO: PATRICIA DA SILVA AZEVEDO Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO\r\n\r\n055. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4135 Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA FAMILIA Acao: DIVORCIO LITIGIOSO 20080010071793 Protocolo: 200837345 AGTE: LINDENBERG SOUZA DE ALMEIDA ADVOGADO: DR(a). LEONEL ALMEIDA FONTES DE OLIVEIRA RJ0098859 AGDO: ADRIANA RAMOS DE ALMEIDA Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO\r\n\r\n056. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4153 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: /A IMPUGNACAO A EXECUCAO 20020011337476 Protocolo: 200837298 AGTE: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL ADVOGADO 1: DR(a). FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO RJ0118748 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO RJ0121181 ADVOGADO 3: DR(a). WALMOR DOS SANTOS GUIMARAES RJ0096886 AGDO 1: DORACIR MOURA LOPES ADVOGADO: DR(a). SORAIA CARRARINE DE SOUZA RJ0085907 AGDO 2: MARIA JOSE BERTOLDO NUNES ADVOGADO 1: DR(a). ELISIO BERTOLDO NUNES RJ0022385 ADVOGADO 2: DR(a). VANDA DOS SANTOS RJ0081575 Relator: : DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO\r\n\r\n057. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4165 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070011538810 Protocolo: 200836969 AGTES: SEBASTIAO DO CARMO DIONYZIA GEORGINA JESUS DO CARMO ADVOGADO: DR(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA RJ0131203 AGDO: CAIXA SEGURADORA S A ADVOGADO: DR(a). DANIELA BATISTA ABRACOS RJ0139351 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: ...O PRESENTE RECURSO MERECE SER CONVERTIDO EM AGRAVO RETIDO...ASSIM, BAIXEM OS AUTOS PARA APENSACAO, O QUE SE DETERMINA COM FULCRO NO PARAG.2 DO ART.527 DO CPC.\r\n\r\n058. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4180 Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 20070012366551 Protocolo: 200837754 AGTE: ROBERTO BISACCHI COELHO ADVOGADO: DR(a). CELSO PAZOS MAREQUE RJ0051446 AGDO: SETIMO OFICIO DE REGISTRO DE DISTRIBUICAO Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO\r\n\r\n059. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4247 Origem: MAGE 1 VARA REGIONAL DE VILA INHOMIRIM Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070750027505 Protocolo: 200835768 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). FABIANO DINIZ CERQUEIRA RJ0144181 ADVOGADO 2: DR(a). CAMILA COSTA SANTIAGO SILVA RJ0114006 AGDO: VALERIA DA SILVA BRITTES ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO RJ0073973 ADVOGADO 2: DR(a). ROBERTA SOARES BARROZO RJ0135584 Relator: : DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO\r\n\r\n060. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4288 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 20070011647155 Protocolo: 200835643 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDO: CORDELIA MARIA BAPTISTA MARIANO ADVOGADO: DR(a). CORDELIA MARIA BAPTISTA MARIANO RJ0069463 Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO.\r\n\r\n061. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4385 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: DEFESA DO CONSUMIDOR 20080010019709 Protocolo: 200838447 AGTE: PAULO VIEIRA DE ABREU ADVOGADO: DR(a). LUCIANA DE LUCENA MACIEL RJ0131299 AGDO: CARTAO PANAMERICANO Relator: : DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...) INTIME-SE O AGRAVANTE PARA QUE, EM CINCO DIAS, PAGUE AS CUSTAS DESTE RECURSO.\r\n\r\n062. APELACAO CIVEL 2007.001.31977 Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO 20050040524837 Protocolo: 2007157592 APTE: COESA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: DR(a). LUIS SERGIO COUTO DE CASADO LIMA RJ0069864 APDOS: IEDA CRISTINA DOS SANTOS P/SI E REP/S/FILHO LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS PAES MARIA CARMEM OLIVEIRA PAES P/SI E REP/S/FILHA PAOLA OLIVEIRA PAES ADVOGADO: DR(a). SILVIO CESAR DE LUCENA RJ0093103 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...RAZAO PELA QUAL, NOS TERMOS DO ART.557 DO CPC, NEGO-LHE SEGUIMENTO.\r\n\r\n063. APELACAO CIVEL 2007.001.45017 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 990011069716 Protocolo: 2007226655 APTE: JORGE DE OLIVEIRA HENRIQUE ADVOGADO 1: DR(a). MARISTELA CAMPOS TAVARES DE ALMEIDA RJ0059087 ADVOGADO 2: DR(a). PRISCILA MACIEL DE FREITAS RJ0136151 APDO: MARIA DO CARMO DE SOUZA BELO RAYMUNDO ADVOGADO: DR(a). MARIO JOSE BELLO RAYMUNDO RJ0066769 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Revisor: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: ....ASSIM,COM FULCRO NO ART.557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n064. APELACAO CIVEL 2007.001.57929 Origem: SAO GONCALO REGIONAL ALCANTARA 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070870018143 Protocolo: 2007303638 APTE: NILCIMAR DA COSTA SILVA ADVOGADO: DR(a). FRANCISCO HALISSON SILVA BRASIL RJ0105330 APDO: BENQ ELETROELETRONICA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). VENTURA ALONSO PIRES SP0132321 ADVOGADO 2: DR(a). ELLEN CRISTINA GONCALVES SP0131600 ADVOGADO 3: DR(a). LEONARDO DE AZEVEDO COSTA RJ0110432 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: ...ASSIM, COM FULCRO NO ART.557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n065. APELACAO CIVEL 2007.001.58084 Origem: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO VARA UNICA Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20060760005012 Protocolo: 2007303767 APTE 1: DARLETE EVANGELISTA DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). FRANCISCO IGNACIO TEIXEIRA RJ0088214 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ARTUR DE ALMEIDA MACEDO RJ0133496 ADVOGADO 3: DR(a). CAMILA ALVES DE AZEVEDO RJ0133442 APTES 2: MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA JOSIANE IOTE DE SOUSA ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDRE ZANATTA BRAGA RJ0108328 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO RAMPINI CHAVES RJ0147422 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: ...NAO CONHECO DOS EMBARGOS, NEGANDO-LHES SEGUIMENTO.\r\n\r\n066. APELACAO CIVEL 2007.001.58111 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 2 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 20052070007805 Protocolo: 2007301977 APTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO GOMES RAPOSO NINA RJ0079367 ADVOGADO 2: DR(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO RJ0021504 APDO: JOAO CARLOS RODRIGUES SIMOES ADVOGADO: DR(a). ALCINO DA COSTA E SILVA RJ0110652 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Decisao: ...ASSIM,COM FULCRO NO ART.557 DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n067. APELACAO CIVEL 2007.001.62263 Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070610022894 Protocolo: 2007327218 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO 1: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO RJ0084723 ADVOGADO 2: DR(a). ARMANDO LUIZ FRAGA LAURIA RJ0033479 APDO: MARIA EUGENIA SCHUENCK DA CUNHA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"....NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\"\r\n\r\n068. APELACAO CIVEL 2007.001.65818 Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010513283 Protocolo: 2007350386 APTE 1: MARIA JOSE LUCAS CLEMENCIO ADVOGADO 1: DR(a). BRUNO ANASTACIO TEIXEIRA DA SILVA RJ0131501 ADVOGADO 2: DR(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA RJ0140556 APTE 2: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). DANIELA DE CAMPOS RODRIGUES RJ0121841 ADVOGADO 2: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: ...NEGO-LHES SEGUIMENTO...\r\n\r\n069. APELACAO CIVEL 2007.001.67284 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EMB.A EXECUCAO (EXECUCAO FISCAL 3153/99) 20010010485194 Protocolo: 2007356933 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ROGERIO LEITE LOBO APDO: COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO CEHAB RJ ADVOGADO: DR(a). JOCELINO CRISTOVAM PEREIRA RJ0040343 Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO\r\n\r\n070. APELACAO CIVEL 2008.001.433 Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070610018090 Protocolo: 2007375376 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO RJ0084723 APDO: MARIA ETELVINA DE SOUZA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO\r\n\r\n071. APELACAO CIVEL 2008.001.1272 Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: ACIDENTE DO TRABALHO 20060010904281 Protocolo: 2008004257 APTE: MARCIA REGINA REZENDE CORREA ADVOGADO 1: DR(a). MIRIAM DOS SANTOS RJ0075435 ADVOGADO 2: DR(a). ANDREIA GODINHO DA SILVA RJ0145431 APDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: DR(a). ROSANA JOSEFA MARTINS DIAS B B C DA SILVA Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\"\r\n\r\n072. APELACAO CIVEL 2008.001.1337 Origem: NOVA IGUACU CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20060380163550 Protocolo: 20084768 APTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS RJ0088194 ADVOGADO 2: DR(a). JOAO FLAVIO ROTTA RJ0118277 APDO: CYRUS IMOBILIARIA LTDA Relator: : DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO APELO...\r\n\r\n073. APELACAO CIVEL 2008.001.1642 Origem: NOVA IGUACU CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20060380179764 Protocolo: 2008004740 APTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS RJ0088194 ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO COIFMAN RJ0140195 APDO: ORLANDO MACHADO E S/M Relator: : DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n074. APELACAO CIVEL 2008.001.2040 Origem: COMARCA DA CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010238624 Protocolo: 2008007303 APTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 ADVOGADO 2: DR(a). JOAO ALVES BARBOSA FILHO RJ0134307 ADVOGADO 3: DR(a). ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO RJ0123024 APDO: ZELIA DE MIRANDA DINIZ ADVOGADO 1: DR(a). JOSE BRUNO DE AZEVEDO OLIVEIRA RJ0109908 ADVOGADO 2: DR(a). ARLINDO JOSE DIAS RJ0080746 Relator: : DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Decisao: ...CONHECIMENTO DO RECURSO E SEU IMPROVIMENTO...\r\n\r\n075. APELACAO CIVEL 2008.001.4521 Origem: COMARCA DA CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060011428235 Protocolo: 2008020489 APTE: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO 1: DR(a). JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO RJ0129059 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO SILVA MACHADO RJ0109265 APDO: GENI NASCIF XAVIER ADVOGADO 1: DR(a). PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR RJ0094260 ADVOGADO 2: DR(a). MARCOS FREIRE TEIXEIRA DA ROCHA RJ0095929 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: \"...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO....\"\r\n\r\n076. APELACAO CIVEL 2008.001.5182 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060011157914 Protocolo: 2008025337 APTE: REAL SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 ADVOGADO 2: DR(a). VINICIUS VIGIL CAMPOS RJ0110551 APDO: PATRICIA DA SILVEIRA ALVES ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 ADVOGADO 2: DR(a). MICHELLE RIBEIRO COSTA RJ0125859 Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: CONHECO DO RECURSO E LHE DOU PROVIMENTO PARCIAL PARA DETERMINAR QUE A CORRECAO MONETARIA INCIDA A PARTIR DA DATA DA SENTENCA.\r\n\r\n077. APELACAO CIVEL 2008.001.5266 Origem: COMARCA DA CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Acao: REQUERIMENTO DE FALENCIA 20060011272533 Protocolo: 2008025254 APTE: BANCO CEDULA S A ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIA MELAS AROUCA RJ0093013 ADVOGADO 2: DR(a). MARCOS ANTONIO MATA DE LACERDA RJ0119123 APDO: MERCO RIO COMERCIAL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). JOSE OSWALDO CORREA RJ0012667 ADVOGADO 2: DR(a). VIVIANE CORREA RJ0095235 Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: HOMOLOGO A DESISTENCIA NA FORMA DO ART. 31, VIII DO RITJ.\r\n\r\n078. APELACAO CIVEL 2008.001.5281 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20030060039900 Protocolo: 2008026149 APTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.: CARLOS TADEU A MIRANDA APDO: MAURA DOS SANTOS QUERIDO FERNANDEZ Relator: : DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: ...DOU PROVIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n079. APELACAO CIVEL 2008.001.5303 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: -EXECUCAO FISCAL 20030060023485 Protocolo: 2008026145 APTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADO 1: DR(a). RONALDO EXPEDITO DIAS DOS SANTOS RJ0005947 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ALBERTO GARCEZ COELHO RJ0036628 APDO: JERONIMO DE ARANTES TAVARES Relator: : DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Decisao: ...ANULO A SENTENCA EM REEXAME NECESSARIO...PREJUDICADO O RECURSO FAZENDARIO.\r\n\r\n080. APELACAO CIVEL 2008.001.5632 Origem: PIRAI Acao: BUSCA E APREENSAO 20060430004620 Protocolo: 2008026224 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS RJ0103551 APDO: DIORGENES FRAZAO DIAS Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO\r\n\r\n081. APELACAO CIVEL 2008.001.5794 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010986290 Protocolo: 2008028939 APTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). BRUNO DE CASTRO ALMEIDA RJ0137755 ADVOGADO 2: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING RJ0133055 ADVOGADO 3: DR(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO RJ0134074 ADVOGADO 4: DR(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO RJ0108813 APDO: MARIA ERIDAN ISIDORIO BEZERRA ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 ADVOGADO 2: DR(a). ANYELI PONTES WANDERLEY RJ0110987 Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Decisao: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO\r\n\r\n082. APELACAO CIVEL 2008.001.6215 Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010335850 Protocolo: 2008030575 APTE: HSBC SEGUROS BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE SCHIESARI DE MIRANDA RJ0083969 APDO: MARLENE DA CONCEICAO VIEIRA DA LUZ ADVOGADO 1: DR(a). MARCO AURELIO RIBEIRO DA SILVA RJ0100677 ADVOGADO 2: DR(a). DANIELE DA SILVA NOVATTO RJ0125650 Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Decisao: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO\r\n\r\n083. APELACAO CIVEL 2008.001.6314 Origem: COMARCA CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20040011315035 Protocolo: 2008032414 APTE: MAGDA CRISTINA LUIZ DA SILVA ADVOGADO: DR(a). MILTY COUTINHO DE LAFAYETTE RJ0107803 APDO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM RJ0062192 ADVOGADO 2: DR(a). WHELIGTON VIEIRA DIAS RJ0118904 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Decisao: \"....NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO....\"\r\n\r\n084. APELACAO CIVEL 2008.001.6419 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060011412677 Protocolo: 2008032429 APTES: RICARDO JOSE CARDOSO VILALBA IBIS SILVA PEREIRA WAGNER SCHMIDT MOTTA ADVOGADO 1: DR(a). NEIDE MACIEL CORDEIRO RJ0074815 ADVOGADO 2: DR(a). ARY JOSE LAGE DE OLIVEIRA RJ0133416 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ALINE TORRES FILIPPO Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO\r\n\r\nId: 440380"
                                                                                                                                ],
                                                                                                                                "440376": [
                                                                                                                                    "IIIE - Despacho",
                                                                                                                                    "D E S P A C H O\r\n\r\nExpediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\n001. HABEAS CORPUS 2007.144.351 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: DEPOSITO 20020011514490 Protocolo: 2007267194 IMPETRANTE: DEBORA TINOCO SANTOS MARANDINO DP PACIENTE: MAX CHAVES SEABRA JUNIOR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 38. VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: EM MESA PARA JULGAMENTO\r\n\r\n002. HABEAS CORPUS 2008.144.45 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS 20072080031410 Protocolo: 200829257 IMPETRANTE: ALVARO NOVAES PINHEIRO FILHO OAB RJ54507 PACIENTE: DANIEL ALMEIDA DA COSTA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE FAMILIA REGIONAL DO MEIER Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: INDEFIRO A LIMINAR. REQUISITEM-SE AS INFORMACOES.\r\n\r\n003. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 2006.014.165 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL - 10 C. CIVEL 200600151361 Protocolo: 2006333476 REQTE: FENTON INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). FABIANO BARBOSA RIBEIRO RJ0094929 ADVOGADO 2: DR(a). BIANCA DE OLIVEIRA LEAL RJ0133224 REQDO: SUDAMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS LTDA ADVOGADO: DR(a). DENISE VALENTE CAVALCANTE RJ0047560 Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: NADA A RECONSIDERAR QUANTO A DECISAO DE FLS. 224. CUMPRA O EXEQUENTE DA SUCUMBENCIA O QUE CONSTA DO ITEM 02 DAQUELA DECISAO. PRAZO: 5 DIAS.\r\n\r\n004. MANDADO DE SEGURANCA 2006.004.439 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 200675045 IMPTE: MAURILENO AMADO NUNES ADVOGADO: DR(a). JORGE GENTIL JOSE TEIXEIRA RJ0096726 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. WANY COUTO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO IMPETRANTE FACE A EXIGENCIA DE FLS. 35.\r\n\r\n005. MANDADO DE SEGURANCA 2006.004.580 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: EXECUCAO 980012000965 Protocolo: 2006109473 IMPTE: MARLENE ALVES TEIXEIRA RODRIGUES FERREIRA ADVOGADO 1: DR(a). SIRLEY ARAUJO PEREIRA RJ0015970 ADVOGADO 2: DR(a). MARLY DE ARAUJO PEREIRA VIEIRA RJ0044430 ADVOGADO 3: DR(a). CLAUDIA PEREIRA SEABRA RJ0080393 IMPDO: JUIZO DE DIREITO DA 13 VARA CIVEL DA COMMARCA DA CAPITAL Relator: : DES. WANY COUTO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: A IMPETRANTE, SOBRE CUSTAS A PAGAR.\r\n\r\n006. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.1660 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2007329091 IMPTES: JOSE RENATO SILVA DE MAGALHAES ROUSEMAR SILVA DAMASO LUIZ CARLOS SILVA JAINER SILVA DE CASTRO LYRA ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO FRANCO BRANDAO RJ0125875 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE CARLOS MOREIRA RJ0070223 ADVOGADO 3: DR(a). ANTONIO VANDERILO DE LIMA RJ0079888 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: DEFIRO FLS. 38, FICANDO FOTOCOPIAS NOS AUTOS.\r\n\r\n007. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.75 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: ORDINARIA 20070630068516 Protocolo: 200811892 IMPTE: ESPOLIO DE OSWALDO SANTARSEIRE MEDICI REP/P/S/INV EDSON MEDICI ADVOGADO 1: DR(a). FELICIA DE ARAUJO JORGE MG0051827 ADVOGADO 2: DR(a). HELENA DE ARAUJO JORGE MG0110854 IMPDO: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE TRES RIOS Relator: : DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: ...INDEFIRO LIMINAR. VENHAM AS INFORMACOES DO JUIZO...APOS, A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIA. OFICIE-SE.\r\n\r\n008. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.138 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 200832203 IMPTE: AUTO POSTO MASTER DO FONSECA LTDA ADVOGADO: DR(a). RAQUEL CAMPOS RJ0132149 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"NAO SAO CONVINCENTES OS ARGUMENTOS SOBRE O PERIGO DA MORA OU DA FUMACA DO BOM DIREITO, PRESENTE A POSSIBILIDADE DE REVERSAO.NOTIFIQUE-SE PARA QUE VENHAM AS INFORMACOES.APOS, AO MP.\"\r\n\r\n009. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.153 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 200837997 IMPTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AVENIDA CENTRAL ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO FERREIRA LEMOS RJ0131830 ADVOGADO 2: DR(a). RAFAEL GONCALVES RJ0130700 ADVOGADO 3: DR(a). DEBORA MARTINS NOVIS RJ0147112 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: ...DEFIRO A LIMINAR...EXPECAM-SE AS GUIAS DE DEPOSITO...OFICIE-SE COMO REQUERIDO...NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA...\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.20318 Origem: COMARCA CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: ACAO DECLARATORIA 900010381770 Protocolo: 2007218428 AGTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO 1: DR(a). CELSO DE ALBUQUERQUE BARRETO RJ0009447 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE CARLOS RIBEIRO FILHO RJ0014362 AGDOS 1: ABEL MUNIZ DE MELLO ACACILIO APRIGIO DA SILVA ADAIR INSAURRIAGA DA SILVA ADELIA DISNAN ADOLAR DE PAULA MENDES AECIO GUIMARAES MENESES AFONSO CARLOS CORDOVIL BRAGA AGAPITO CAMPOS BAHIENSE AGENOR GUIMARAES CARNEIRO AGENOR JOSE DE CARVALHO AILTON VIEIRA BRITO ALBERI JOSE SOMAVILA MONEGO ALBERICO VITORINO DA SILVA ALBERTO OLIVEIRA DA FONSECA ALCIDES ADOLFO PAULO ALIPIO ALBERTO NEGRAO ALIRIO PORTUGAL SANTOS ALMIR MATHIAS DA COSTA ALOYSIO NERI FRANCA ALOISIO RAMOS DE LIMA ALUISIO AGUIAR DE ANDRADE ALVARO BENTO GONCALVES AMANDO GOMES DE CERQUEIRA ANILTON SACRAMENTO PEREIRA ANDRE BALBINO DE SOUZA ANDRE SABATIE FONSECA ANIBAL UBIRAJARA DE ARAUJO ANTONIO ALBINO DE LIMA CABRAL ANTONIO BENEDITO DOS SANTOS ANTONIO CAMARA COSTA ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ANTONIO SOUZA SANTOS ANTONIO DIONIZIO GONCALVES DE SOUZA ANTONIO FERNANDES NETO ANTONIO FERREIRA DA CUNHA ANTONIO FERREIRA FILHO ANTONIO RIBEIRO DE JESUS ANTONIO RODRIGUES VENTURA JUNIOR ANTONIO RUY DE SOUZA BORGES ANTONIO SANTIAGO DOS SANTOS ARY DE PAULA ARY PIANTA VEIGA ASDRUBAL ALVES NEVES AYLTON ALVES FERREIRA BARTOLOMEU PEDREIRA DALTRO BARTOLOMEU SANTOS SANCHES BERNARDINO FERREIRA VITORIO BERNARDO RUBINSZTAJN CAETANO PINTO DA SILVA CAIO SIMOES PIRES CANTALICIO SILVEIRA REYES FILHO CARLOS ALBERTO FERREIRA CARDOSO CARLOS ANTONIO COSTA CAVALCANTE CARLOS ANTONIO PINTO CARLOS CORCINO DE SOUZA FILHO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS CARLOS DE SOUZA CARLOS FERREIRA COSTA CARLOS HENRIQUE WENDT CELSO BURGOS CLAUDOMIR AUGUSTO MACEDO DA SILVA CLOVIS RODRIGUES DOS SANTOS CORRADO IONATA DAMIAO MARTINS TORRES DANIEL MAGALHAES RESENDE DEOCLECIO JOSE DE BRITTO DILSON COSTA SANTOS EDGAR DE SANTANA EDIMAR ACHE CORDEIRO EDISON ARAUJO DOS REIS E SILVA EDISON BLUM EDISON BOTELHO CALENZO EDMUNDO DOS SANTOS EDMUNDO CORREIA BARRETO EDUARDO DA COSTA BARCELLOS EDUARDO MELLONI EDUARDO PIRES ELIAS ADRIANO DOS SANTOS EDOARDO MAERO ELZA MARIA KIESSLICH EMIVALDO DA SILVA LESSA ERALDO ALMEIDA DA SILVA ERICK LIONEL LIMA COSTA ERISVALDO BARBOSA DE AMORIM ERNANI SCHWEITZER EUCARDIO CORNELIO DE SOUZA EUGENIO AUGUSTO PINHEIRO EVALDO JOSE PEREIRA COSTA FERNANDO CEREZER FERNANDO MARIANO FERNANDES FLAVIO ALVES DA FONSECA FLODOARDO RIBEIRO DE SOUZA FRANCISCO FERNANDO FERREIRA FRANCISCO GOMES DA SILVA FUET ALMEIDA GEORGE VILA NOVA DE CASTRO GERALDO BATISTA GERALDO SILVA DE JESUS GILBERTO ALCANTARA MOTTA GINO ZERBINI GIUSEPPE MASCOLO GONCALO SANTOS DE MELO HERMELINDO DE OLIVEIRA HERMENEGILDO FRANCISCO DA PAIXAO HERSEN CUMMING E SILVA IRINEU JOSE TORTORI IRINEU MARCELINO DOS SANTOS ISRAEL FLORENTINO DE JESUS ISRAEL ANGELO LOPES IVAM PASSOS VINHAS JADIR ALVES DE CARVALHO JAHURY BRANDAO FILHO JAIRO FERREIRA E SILVA JAYME DE OLIVEIRA SANTOS JAYME PEREIRA DA COSTA JOAO BATISTA DOS SANTOS JOAO BATISTA PEREIRA DA SILVA JOAO BATISTA PIMENTA VIDAL JOAO MARIA JOAO NEVES DA ROCHA JOAO RIBEIRO DE CARVALHO FILHO JOAQUIM LUIZ DE SOUZA NETO JOAQUIM NEVES DOS SANTOS JOATAN ALVES DE CARVALHO JOEL CARNEIRO DE CASTRO JOEL LOSADA ESCOBAR JONAS DE MORAES FILHO JORGE SAAB JORGE THEODORO DA SILVA JOSE ACIOLY LINS JOSE ALVES DE JESUS JOSE ANTONIO TRINDADE JOSE APOLONIO RODRIGUES DE SOUSA JOSE ARDUINO D ARRIGO DE BRITO JOSE AUGUSTO DE ALENCAR JOSE AUGUSTO PORTELA JOSE PEDRO BARRETO DE OLIVEIRA BATISTA JOSE BORGES SA BARRETO JOSE CARLOS DE JESUS SOUZA JOSE CERA SANSIGOLO JOSE CERQUEIRA FERREIRA JOSE COSTA PINTO JOSE DAS NEVES JOSE DE ANCHIETA FACUNDO DE OLIVEIRA JOSE DE OLIVEIRA JOSE EDRIO DE SOUZA JOSE FERREIRA COSTA JOSE FERREIRA DA SILVA JOSE KAWAZOE JOSE LEAL SANTOS JOSE MARCELINO PEREIRA DOS SANTOS JOSE MAURILIO FACUNDES JOSE PEREIRA JOSE RAMOS DA SILVA JOSE RAPHAEL FESCINA REIS JOSE RIBAMAR ALVES DE OLIVEIRA JOSE RIBEIRO DA SILVA JOSE RODRIGUES DE MIRANDA JOSE SALVADOR RIBEIRO SOARES JOSIAS DA SILVEIRA JOSINO INFANTE VIEIRA PIRES JUAREZ DE ANDRADE ROCHA LADISVALDO DA LUZ DIAS LAERCIO RONALD CRUZ MORAES LAUREANO OLAVO DO NASCIMENTO LEONID MATVIJENKO LUCIANO DE CASTRO FRANCA LUIZ CARLOS BRITO DE OLIVEIRA LUIZ EDUARDO SOCRATES BAPTISTA LUIZ GONZAGA GURGEL REBOUCAS LUIZ PERCY DA SILVA TEIXEIRA LUIZ REIS BARRETTO MANOEL AFFONSO DA ROSA MARTINS MANOEL BISPO DE CASTRO MANOEL LUIZ DOS SANTOS MANOEL MOREIRA DOS SANTOS MANOEL MOTA REBOUCAS MANOEL PEREIRA DA COSTA MANOEL RIBEIRO DA SILVA MARLOWE PEREIRA DA SILVA MAURICIO HERSKOVIC MAXIMO DE SENA MESSIAS ALVES DA SILVA MERCEDES FERMIANO MILTON DE SOUZA ALMEIDA MILTON NOGUEIRA DE QUEIROZ MILTON PEDROSO DO PRADO MOACYR MORAES NARCIZO NUNES CARDOSO NELSON BONFIM DE SOUZA NELSON ELOY DE SANTANA NELSON JORGE MOCARZEL NELSON RODRIGUES BATISTA NEPTUNO BOSCOLI NILSON RIBEIRO CAMPOS NOEL FORTUNATO DE SOUZA NORMANDO AZEVEDO NORMANDO JOSE DOS SANTOS OLNEY MONTEIRO STARLING ORESTES MESSIAS FERREIRA ORLANDO ANDRADE ORLANDO REIS DA SILVA ORLANDO SOARES DE ARAUJO OSCAR HENRIQUE DITT OSMIR AUGUSTO DE MIRANDA GUEDES OSTIANO FRANCISCO FERREIRA OSVALDO DO CARMO VIEGAS OSVALDO FIGUEIREDO SILVA OTAVIO FRANCISCO XAVIER OTO TEIXEIRA PAULINO MARQUES VIANA PAULO ALBERTO MONTENEGRO PAULO DIAS DE ALMEIDA PREGIDIO FERREIRA BISPO RAYMUNDO CARMO PINHEIRO MALTEZ RAIMUNDO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO RAIMUNDO LIBERATO MARQUES RAIMUNDO NONATO CARDOSO E CARDOSO RAIMUNDO NONATO SILVA COSTA RAPHAEL ROBOAN BERTONCINI REGINALDO DOS SANTOS ROCHA RENATO BERNSTORFF RENATO PEREIRA DA SILVA RENATO PEREIRA DE SOUZA RENITO PAMPONET SUZART RIAD GABRIEL SAHADE RONALDO ALMEIDA LAMAS ROBERTO MACHADO VIEIRA ROBERTO ROSSI DE SA ROBEVAL LYRA DA CONCEICAO RUBEM ASSIS BRANDAO RUBEM BARBOSA NERY RU BENS DAL BELLO RUY LAVIGNE DE LEMOS SALVADOR DA COSTA SERRA SEVERINO MARIA DA SILVA SEVERINO FRANCISCO DO NASCIMENTO FILHO TAKESHI KINA THEODORO GOMES DA SILVA UBIRAJARA ALCANTARA DO NASCIMENTO UBYRAJARA LOPES DO CARMO VALCIDES TAVARES DE OLIVEIRA VALENTINO DE MELLO SANT'ANNA VALTER HUGO BRUCKER VENERALDO BATISTA PINTO VIDIGAL DE OLIVEIRA LIMA VILOBALDO BATISTA DOS SANTOS VIVALDO MENDES DOS SANTOS VIVALDO PEREIRA SUZART VALDEMAR GABRIEL DOS SANTOS VALDETE LEONARDO WALDIR JORGE DE OLIVEIRA WALDOMIRO FERREIRA BRASIL WALTER BRASIL DE MENEZES WILLY PORTUGAL AZEVEDO WITOLD SKORUPA ZENALDO GOMES SOUZA ZEPHYRINO LAVENERE MACHADO FILHO ZOZIMO DANTAS DA CONCEICAO ADVOGADO: DR(a). JOEL ALVES ANDRADE RJ0009534 AGDO 2: ESPOLIO DE JOSE ALVES DE JESUS Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO AI No 16.651/07, QUE E PREJUDICIAL A ESTE.\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.24147 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA FAZ. PUB. Acao: ACAO CIVIL PUBLICA 20070010098218 Protocolo: 2007250186 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FERNANDO BARBALHO MARTINS AGDO: MINISTERIO PUBLICO PROC. EST.: DRA. MARIJA YRNEH RODRIGUES DE MOURA Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: ARTY. 398, CPC - AO AGRAVANTE SOBRE FLS. 140/181\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.27383 Origem: COMARCA DA CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20040011285973 Protocolo: 2007286373 AGTE: ROSANE MANHAES DO NASCIMENTO ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS RJ0082506 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA CAROLINA VIEIRA ABRANTES RJ0141095 AGDO 1: CAIXA DA PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDRE TADEU MARTINS SILVA RJ0098616 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE LUIZ GUIMARAES JUNIOR SP0127552 AGDO 2: MARIA DO CARMO DOS SANTOS COSTA JORDAO ADVOGADO: DR(a). MOACYR MEIRA VASQUES RJ0041415 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Despacho: FL.1084 E 1085: NADA A PROVER. RETORNEM APOS, PARA RELATORIO E INCLUSAO EM PAUTA.\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.30487 Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO 20010210162730 Protocolo: 2007315034 AGTE: DJANICE DE CARVALHO DUARTE ADVOGADO: DR(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS RJ0014878 AGDOS: ESPOLIO DE EMIDIO CARLOS FERREIRA DA SANTA REP/P/S/INVENTARIANTE NILZA MARIA REIS FERREIRA MOISES DO AMARAL GOMES ADVOGADO: DR(a). MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA RJ0004652 Relator: : DES. WANY COUTO Despacho: AO AGRAVADO\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.31205 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 1 VARA CIVEL Acao: ACAO DE DESCONSTITUICAO DE DEBITO 20062060057670 Protocolo: 2007323569 AGTE: COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO 1: DR(a). CARLA FABIANA RODRIGUES DA SILVA RJ0099300 ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI RJ0110159 AGDO: WERNANGE DO AMARAL ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Despacho: \"...SOLICITE-SE AO NOBRE MAGISTRADO QUE INFORME SOBRE O QUE TERA ACONTECIDO NAQUELE ATO(AUDIENCIA), SE SE REALIZOU.\"\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.31429 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO EM FASE DE EXECUCAO 20062050087458 Protocolo: 2007324428 AGTES: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A UNICARD BANCO MULTIPLO S A ADVOGADO 1: DR(a). ARMANDO MICELI FILHO RJ0048237 ADVOGADO 2: DR(a). CLARICE GOULART CORREA RJ0002450A AGDO: VALMIR CESAR VIEIRA ADVOGADO 1: DR(a). AROLDO RIBEIRO BRUM RJ0130555 ADVOGADO 2: DR(a). AUREAN MARTINS GOMES RJ0130756 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Despacho: \"CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O QUE DETERMINADO AS FLS. 217.( AGRAVANTE DEVE TRAZER COPIA DA DECISAO, E NAO, DO ANDAMENTO PROCESSUAL).\"\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.32385 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: ACAO INDENIZATORIA 970011357160 Protocolo: 2007332755 AGTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO 1: DR(a). THAIS RABHA DE SOUZA RJ0146608 ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDO DE AZEVEDO SILVA PERDIGAO RJ0106686 AGDO: LEANDRO CORREA DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). JOAO TANCREDO RJ0061838 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Despacho: J.SE. DIGA A AGRAVANTE SE DESISTE...DO A.I. 2008.002.04122.\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.32428 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060010066410 Protocolo: 2007333336 AGTE: HELENLUCIA PINTO LUCIANO ADVOGADO: DR(a). BIANCA MESSIAS MENDES RJ0113808 AGDO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO RJ0112348 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Despacho: FL.121: ONDE SE ENCONTRA O ACORDAO (INTERROGACAO)\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.33002 Origem: SAO GONCALO 2 VARA DE FAMILIA Acao: ACAO DE EXONERACAO DE ALIMENTOS 20060040643725 Protocolo: 2007339124 AGTE: FELICIANO LOPES CLEMENTE ADVOGADO: DR(a). ANTONIO DE SOUZA CANABRAVA RJ0119996 AGDO: OCINEIA SILVA CARVALHO ADVOGADO: DR(a). RENATA MERATH GONZAGA RJ0127122 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"SOLICITEM-SE AO JUIZO DE 1 GRAU AS XEROCOPIAS MENCIONADAS A FLS. 43.\"\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.34052 Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: ACAO DE INVENTARIO 995400018679 Protocolo: 2007349234 AGTES: ESPOLIO DE MARIA MIQUELINA MANGIA REGADAS REP/P/S/INVENTARIANTE NEUZA REGADAS NEUZA REGADAS ADVOGADO: DR(a). MARIA MICHELINA REGADAS RODRIGUES RJ0036105 AGDO 1: MARIA HELENA REGADAS ADVOGADO: DR(a). LEANDRO OLIVEIRA BRAGA RJ0066063 AGDOS 2: JOSE ANTONIO REGADAS LUCIA MONTEIRO DA SILVA REGADAS IMMACOLATA DE PASQUALE GENTELLI E S/MARIDO JOSEPH JAMES GENTELLI ESPOLIO DE GIUSEPPE DE PASQUALE REGADAS REP/P/S/INVENTARIANTE IMMACOLATA DE PASQUALE GENTELLI ADVOGADO: DR(a). FLORIANO ARTHUR VASCONCELOS DE MIRANDA RJ0075648 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: FL.225/285: DESENTRANHEM-SE POR MANIFESTAMENTE INCABIVEL A POSTERIOR INSTRUCAO DO RECURSO!\r\n\r\n020. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.36282 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070010057824 Protocolo: 2007372712 AGTE: DOSINDA FERNANDEZ DE ASSUNCAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO 1: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO 2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"1)APRECIAREI O PEDIDO LIMINAR APOS AS MANIFESTACOES LEGAIS;2)OFICIE-SE AO JUIZO A QUO, SOLICITANDO AS INFORMACOES;3)INTIME-SE A PARTE AGRAVADA;4)COM AS RESPOSTAS, AO MP.\"\r\n\r\n021. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1072 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 1 VARA CIVEL Acao: ACAO MONITORIA 20052090070080 Protocolo: 200810492 AGTE: MILLS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO: DR(a). BRUNO ROZENBAUM RJ0121060 AGDO: MURILO PESSOA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). SONIA RIBEIRO MAIA RJ0045516 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Despacho: ...DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO ATIVO. REQUISITEM-SE AS INFORMACOES. INTIME-SE O AGRAVADO.\r\n\r\n022. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1110 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA FAMILIA Acao: REVISAO DE ALIMENTOS 20070010216161 Protocolo: 200810814 AGTE: MARCELO DE SOUZA CABRAL ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO KLOH MULLER NEVES RJ0104856 AGDO: HENRIQUE MIRANDA BERTINO CABRAL REP/P/S/MAE ANDREA DE MIRANDA BERTINO Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"ANTE O RISCO DE INDEFERIMENTO DA INICIAL, DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO ATE O JULGAMENTO DO RECURSO.SOLICITEM-SE AS INFORMACOES, COMO REQUERIDO PELA ILUSTRE PROCURADORA AS FLS. 100.\"\r\n\r\n023. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1356 Origem: NITEROI REGIAO OCEANICA 1 VARA CIVEL Acao: DESPEJO 20072120021391 Protocolo: 200812608 AGTE: VIRGILIO FERREIRA FORTES AGUAS ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDRE VIEIRA RAMALHO RJ0088833 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA RJ0004640 AGDO: ESPOLIO DE FELICIO FRANCISCO REP/ P/ S/ INVENTARIANTE CARLOS FRANCISCO JUNIOR ADVOGADO: DR(a). JEFFERSON DOS SANTOS BEZERRA RJ0057402 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Despacho: ...INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. REQUISITEM-SE AS INFORMACOES. INTIME-SE O AGRAVADO.\r\n\r\n024. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1474 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE NAO FAZER C/C INDENIZACAO 20070012639026 Protocolo: 200813412 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CHRISTIANE ISAAC RJ0073931 ADVOGADO 2: DR(a). GISELE NEVES CAMERA RJ0099053 AGDO: JOSE DE PAULA MOTTA FILHO REP/P/ MARIA ELISA ANDRADE DE PAULA MOTTA ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDRE KARFUNKELSTEIN LIMA RJ0079803 ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO MACHADO DA SILVA RJ0122324 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Despacho: INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. VENHAM AS INFORMACOES. DIGA A PARTE AGRAVADA.\r\n\r\n025. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1898 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20072060100530 Protocolo: 200816271 AGTE: LUCIO RENATO PORFIRIO OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). JOAO AUGUSTO DE SOUZA DIAS BORGONOVI RJ0143964 AGDO: BANCO ITAU S A Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Despacho: \"APRECIAREI O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, APOS A VINDA DAS INFORMACOES, QUE ORA SOLICITO.\"\r\n\r\n026. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2163 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAMILIA Acao: EXECUCAO ALIMENTICIA 20070011982485 Protocolo: 200819924 AG TE: MARIA HELENA PEREIRA DA SILVA OZORIO REP/P/S/MAE CELIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). RUI TELES CALANDRINI FILHO RJ0084384 AGDO: CARLOS AUGUSTO COUTINHO MARQUES OZORIO Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: PAGAS AS CUSTAS DESTE RECURSO, VOLTEM.\r\n\r\n027. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2173 Origem: REGIONAL BANGU 3 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO ALIENACAO FIDUCIARIA 20042040033095 Protocolo: 200817972 AGTE: BANCO VOLKSWAGEN S A ADVOGADO 1: DR(a). ANNA PAULA FERNANDES RJ0081073 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO RJ0037836 AGDO: ROBERTO DE ALMEIDA ADVOGADO: DR(a). ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO RJ0128404 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Despacho: \"APOS A VINDA DAS INFORMACOES, DECIDIREI SOBRE EFEITO SUSPENSIVO.DIGA A PARTE AGRAVADA.\"\r\n\r\n028. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2223 Origem: COMARCA DA CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070012097606 Protocolo: 200818953 AGTE: ANTONIA DE MARIA DA SILVA CAMBRAIA SANTOS ADVOGADO: DR(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA RJ0110311 AGDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S A Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Despacho: \"AUSENTES AS HIPOTESES DO ART. 558 DO CPC, INDEFIRO EFEITO SUSPENSIVO.PECO DIA. DISPENSO INFORMACOES.\"\r\n\r\n029. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2236 Origem: VOLTA REDONDA CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20070660044149 Protocolo: 200818596 AGTE: NAOMI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: DR(a). JOSE OSWALDO CORREA RJ0012667 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CINTIA GUIMARAES MORGADO Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Despacho: POR NAO VISLUMBRAR, NO CASO CONCRETO, O PERIGO DE LESAO GRAVE E DE DIFICIL REPARACAO, CONSOANTE O QUE DISPOE OS ARTS. 527, III E 558, DO CPC, INDEFIRO A CONCESSAO DE EFEITO SUSPENSIVO AO PRESENTE RECURSO. DISPENSO AS INFORMACOES. PECO DIA.\r\n\r\n030. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2242 Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20030370035751 Protocolo: 200820308 AGTE: OSWALDO DIAS FILHO AGDOS: ANTONIO DIAS LEIDIANA DIAS JORGE LUIZ DIAS DULCINEIA DIAS SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO: CAENF CONCESSIONARIA DE AGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND RJ0106941 ADVOGADO 2: DR(a). RUI BASTOS GUIMARAES RJ0068504 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Despacho: ...INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. REQUISITEM-SE AS INFORMACOES. INTIME-SE O AGRAVADO.\r\n\r\n031. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2267 Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20060011534230 Protocolo: 200820093 AGTE: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S A ADVOGADO: DR(a). JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA RJ0100618 AGDO: ROSALI GUTIERREZ FARIA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Despacho: \"...DEFIRO EFEITO SUSPENSIVO ATE DECISAO FINAL DESTE RECURSO.VENHAM AS INFORMACOES.DIGA A PARTE AGRAVADA...ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PUBLICA.\"\r\n\r\n032. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2290 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: /A CARTA DE SENTENCA NA REINTEGRACAO DE POSSE 20030011033210 Protocolo: 200820944 AGTE: MARCO AURELIO CARDOSO RODRIGUES ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA RJ0109367 ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ MARTINS RJ0118663 ADVOGADO 3: DR(a). SERGIO BERMUDES RJ0017587 AGDO: ESTEVAO TOMAS HERMANN P/SI E COMO INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE JORGE GUINLE ADVOGADO: DR(a). VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI RJ0026721 Relator: : DES. ROBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO Despacho: ...VENHAM AS INFORMACOES...INTIME-SE A PARTYE CONTRARIA PARA, NO PRAZO LEGAL, AO RECURSO. AO FINAL DIREI QUANTO AO REQUERIMENTO DO MANDADO DE REINTEGRACAO ...\r\n\r\n033. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2430 Origem: SEROPEDICA VARA UNICA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070770016896 Protocolo: 200821987 AGTE: JOSE ROBERTO MOURA DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO: MRS LOGISTICA S A ADVOGADO: DR(a). ADEMILSON COSTA RJ0077291 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Despacho: VENHAM AS INFORMACOES. DIGA A PARTE AGRAVADA.\r\n\r\n034. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2519 Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: MONITORIA 20070020672230 Protocolo: 200822411 AGTE: ASSOCIACAO BENEFICENTE MERCEDARIA SANTO ANTONIO ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO ADOLFO LABANCA BASTOS RJ0077661 ADVOGADO 2: DR(a). DAVID PERRUCHO SILVA RJ0113649 AGDO: MARY ROSE MORAES PEREIRA Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Despacho: ...DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO ATIVO. REQUISITEM-SE AS INFORMACOES.\r\n\r\n035. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2531 Origem: VALENCA 1 VARA Acao: COBRANCA 20070640014644 Protocolo: 200821461 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). FRANCINE FIGUEIREDO PACHECO RJ0135654 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES RJ0102800 AGDO: JOSE RAYMUNDO DE CASTRO ADVOGADO 1: DR(a). JULIO CEZAR MOREIRA RJ0125587 ADVOGADO 2: DR(a). ROGERIO TABET DE ALMEIDA RJ0097180 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Despacho: \"DECIDIREI SOBRE O EFEITO SUSPENSIVO APOS A VINDA DAS INFORMACOES, QUE ORA SOLICITO. DIGA A PARTE AGRAVADA.\"\r\n\r\n036. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2578 Origem: REGIONAL MADUREIRA 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20082020010361 Protocolo: 200823086 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: DR(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA RJ0069619 AGDO: MARCILIO ALVES PIRES REP/P/ LERLY CLEIDE SOUZA PIRES E RITA DE CASSIA PIRES REIS SILVA ADVOGADO: DR(a). MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES RJ0127912 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Despacho: ...DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. REQUISITEM-SE AS INFORMACOES. INTIME-SE O AGRAVADO.AO MP.\r\n\r\n037. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2687 Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070020122242 Protocolo: 200823225 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ RJ0126409 AGDO: MARLENE BRAGA DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). ROSANE DE SOUZA MUNIZ RJ0072915 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Despacho: \"APRECIAREI O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO APOS A VINDA DAS INFORMACOES E DA MANIFESTACAO DA PARTE AGRAVADA.OFICIE-SE AO JUIZO A QUO INTIME-SE A RECORRIDA.\"\r\n\r\n038. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2720 Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: RESSARCIMENTO DE DANOS 20070012656024 Protocolo: 200823944 AGTE: DULCINEA FIGUEREDO DE ASSIS ADVOGADO: DR(a). FABIO JOSE FIGUEREDO DE ASSIS RJ0134494 AGDO: AC LOBATO ENGENHARIA S A Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Despacho: \"...VENHAM AS INFORMACOES..., ESCLARECEND0-SE ACERCA DO CUMPRIMENTO DO ITEM 2 DA DECISAO AGRAVADA.DEFIRO EFEITO SUSPENSIVO.\"\r\n\r\n039. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2742 Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: COBRANCA 20070012005487 Protocolo: 200824550 AGTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RJ0020283 ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO RJ0065238 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: ...INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. REQUISITEM-SE AS INFORMACOES. INTIME-SE O AGRAVADO. AO MP.\r\n\r\n040. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2817 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 970010452858 Protocolo: 200825591 AGTE: LUIZ EIDER EIFLER RIBEIRO ADVOGADO: DR(a). MURILO DA COSTA LEITE RJ0036489 AGDO: CONSTRUTORA OAS LTDA ADVOGADO: DR(a). HELENA BEATRIZ AMORIM RJ0074923 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Despacho: \"...DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO ATE O JULGAMENTO DO RECURSO.SOLICITEM-SE AS INFORMACOES AO JUIZO A QUO.INTIME-SE A PARTE AGRAVADA.\"\r\n\r\n041. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2904 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: EXCECAO DE INCOMPETENCIA 20070011814977 Protocolo: 200826329 AGTE: ANTONIA RITA PESTANA NUNES ADVOGADO: DR(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA RJ0102210 AGDO: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING RJ0133055 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Despacho: \"...AUSENTES AS HIPOTESES AUTORIZATIVAS, INDEFIRO EFEITO SUSPENSIVO.DISPENSO INFORMACOES.PECO DIA.\"\r\n\r\n042. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2928 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A ARREMATACAO (EXECUCAO 99.001.139060-9) 20070011236775 Protocolo: 200826566 AGTE: JOSE ERNESTO GAULLIER ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO FERNANDES MOREIRA JUNIOR RJ0098563 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA RJ0102150 AGDO: ERNESTINA MARIA SALA MENDES DE AMORIM ALVES GUIMARAES Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Despacho: PAGAS AS CUSTAS DESTE RECURSO, VOLTEM.\r\n\r\n043. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2974 Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 20070020058620 Protocolo: 200826116 AGTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR RJ0087929 AGDO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO 1: DR(a). MARCUS FREDERICO B FERNANDES SP0119851 ADVOGADO 2: DR(a). GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI RJ0138140 INTERESSADO: VERONICA CARVALHAES ROSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Despacho: ...INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. REQUISITEM-SE AS INFORMACOES. INTIME-SE O AGRAVADO.\r\n\r\nQuebra 044. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2980 Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20050040053610 Protocolo: 200826695 AGTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). HELSON DE CASTRO RJ0116797 ADVOGADO 2: DR(a). CRISTIANE PEREIRA LIMA RJ0115401 AGDO 1: ROSILEA SABINO DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO MOREIRA DA SILVA RJ0075764 ADVOGADO 2: DR(a). LAERTE DOS SANTOS LOPES RJ0115994 AGDO 2: FLUMINAUTO LTDA ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO ROGERIO DE OLIVEIRA PIMENTEL RJ0097742 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Despacho: \"...DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO ATE O JULGAMENTO DO RECURSO...INTIME-SE A PARTE AGRAVADA....\"\r\n\r\n045. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3007 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: MONITORIA 20020011007737 Protocolo: 200827268 AGTE: PINGON INDUSTRIA COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO: DR(a). WALMIR ANTONIO BARROSO RJ0052839 AGDO: LAURACY DE MORAES BARRETO ADVOGADO: DR(a). GERALDO CHAGAS RJ0029319 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Despacho: \"....INADMISSIVEL O AGRAVO,NEGO-LHE SEGUIMENTO...\"\r\n\r\n046. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3088 Origem: VALENCA 1 VARA Acao: COBRANCA 20070640015818 Protocolo: 200826750 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES RJ0102800 AGDO: LUIZA AMELIA CORREA ADVOGADO: DR(a). JULIO CEZAR MOREIRA RJ0125587 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Despacho: \"APRECIAREI O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, APOS A MANIFESTACAO DA PARTE AGRAVADA, QUE DEVERA SER INTIMADA.SOLICITEM-SE AS INFORMACOES NO DECENDIO.\"\r\n\r\n047. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3227 Origem: MAGE 1 VARA REGIONAL DE VILA INHOMIRIM Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080750000125 Protocolo: 200829000 AGTE: ANA MARIA MARTINS DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIO SANTOS WATANABE RJ0073793 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA HELENA SILVA DO NASCIMENTO RJ0088450 AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Despacho: ...INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. REQUISITEM-SE AS INFORMACOES.\r\n\r\n048. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3267 Origem: NITEROI 1 VARA DE FAMILIA Acao: SEPARACAO CONSENSUAL 20000020072519 Protocolo: 200829480 AGTES: FLAVIA PASSOS FLAVIO ANTENOR PASSOS FERREIRA GOMES ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO RJ0082349 ADVOGADO 2: DR(a). MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RJ0061376 AGDO: ELIAS FERREIRA GOMES ADVOGADO: DR(a). JANETE MARIA CASTRO FERREIRA RJ0126613 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"SOLICITEM-SE AS INFORMACOES NO DECENDIO. INTIME-SE A PARTE AGRAVADA.COM AS RESPOSTAS AO MP.\"\r\n\r\n049. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3371 Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20000020089593 Protocolo: 200830895 AGTE: LICINIO FERNANDO DA SILVA FONTES ADVOGADO: DR(a). JOSE ROBERTO ALVES COUTINHO RJ0038497 AGDO: LEANDRO AFONSO DA SILVA REP/S/MAE ELIANE DA SILVA ADVOGADO: DR(a). PEDRO ABRAHAO RJ0011231 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: ...INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. REQUISITEM-SE AS INFORMACOES. INTIME-SE O AGRAVADO. AO MP.\r\n\r\n050. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3372 Origem: COMARCA CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: MONITORIA 20040011124412 Protocolo: 200829462 AGTE: CEDICOM LLC ADVOGADO 1: DR(a). ANDREA WEISS BALASSIANO RJ0112400 ADVOGADO 2: DR(a). ANA CAROLINA RUA RODRIGUEZ ROCHEDO RJ0119290 AGDO: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). VICTORINO COUTINHO CHERMONT DE MIRANDA RJ0015769 ADVOGADO 2: DR(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES RJ0078688 Relator: : DES. WANY COUTO Despacho: 1. SOLICITEM-SE AS INFORMACOES...2. VINDO SERA APRECIADO O PEDIDO LIMINAR.\r\n\r\n051. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3428 Origem: QUEIMADOS 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070670075568 Protocolo: 200831223 AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO 1: DR(a). ELOISA NATALIA PACINI RUZICKA RJ0035398 AGDO: GENIR CHAGAS SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Despacho: \"EXAMINAREI O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO APOS AS INFORMACOES.OFICIE-SE.INTIME-SE A PARTE AGRAVADA.\"\r\n\r\n052. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3526 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: MONITORIA 20030010559935 Protocolo: 200831324 AGTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO PAVAGEAU SAYAO RJ0008448 ADVOGADO 2: DR(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ RJ0030996 AGDO: JORANS BIJOUTERIAS LTDA ME Relator: : DES. WANY COUTO Despacho: 1. SOLICITEM-SE AS INFORMACOES...VINDO, SERA APRECIADO O PEDIDO DE LIMINAR.\r\n\r\n053. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3561 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20070011790924 Protocolo: 200832670 AGTE: VITOR ALVES PEIXOTO DE MATTOS ADVOGADO: DR(a). FABIO FERREIRA GUIMARAES RJ0098706 AGDO: MASTERSHOP CALCADOS LTDA Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Despacho: \"...DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO ATE QUE O RECURSO SEJA JULGADO.VENHAM AS INFORMACOES.\"\r\n\r\n054. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3633 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20072050183498 Protocolo: 200831991 AGTE: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA RJ0080607 AGDO: MAURO TEIXEIRA DAS NEVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Despacho: ...DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. REQUISITEM-SE AS INFORMACOES. INTIME-SE O AGRAVADO.\r\n\r\n055. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3672 Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: ANULACAO DE DEBITO FISCAL 20070012048607 Protocolo: 200833103 AGTE: SADIA S A ADVOGADO: DR(a). DANIELLA VIEIRA DIAS RJ0104988 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Despacho: \"AGUARDE-SE A VINDA DAS INFORMACOES, SUSPENDENDO-SE A EXIGIBILIDADE DO COMANDO.\"\r\n\r\n056. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3752 Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA DE FAMILIA,DA INF.,DA JUV.E DO IDOSO Acao: ALIMENTOS 20070370060183 Protocolo: 200833779 AGTES: PEDRO BORGES DUARTE REP/P/S/MAE LUCIA HELENA CHABOUDT BORGES FLAVIA BORGES DUARTE REP/P/S/MAE LUCIA HELENA BORGES ADVOGADO: DR(a). MARCELE IGNACIO BACHINI RJ0113495 AGDO: CELSO DUARTE Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: APENSEM-SE AO AI. 3762/08. COMPROVEM A ALEGADA HIPOSSUFICIENCIA COM A APRESENTACAO DE COPIA DAS TRES ULTIMAS DECLARACOES DE IR OU DECLARACAO DE ISENTO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, BEM COMO DECLARACAO DE PATROCINIO GRATUITO INCONDICIONAL ASSINADA POR TODOS OS PATRONOS, RESSALVADA A SUCUMBENCIA EM CINCO DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFICIO.\r\n\r\n057. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3760 Origem: REGIONAL MADUREIRA 3 VARA CIVEL Acao: ACAO DE RESTITUICAO DE INDEBITO 20082020005006 Protocolo: 200833998 AGTE: DILSON PEREIRA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO 1: DR(a). PAULO CESAR MANOEL SOARES RJ0060960 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIA FERNANDES ABREU DA SILVA RJ0084540 AGDO: HSBC ABN AMRO REAL S A Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Despacho: ...CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO, PARA SUSPENDER O CUMPRIMENTO DA R. DECISAO AGRAVADA, ATE O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DA CAMARA. DIANTE DO PEDIDO DE CONCESSAO DO BENEFICIO DE GRATUIDADE DE JUSTICA, FLS. 03, TRAGA O AGRAVANTE COPIAS DAS TRES ULTIMAS DECLARACOES DO IMPOSTO DE RENDA.\r\n\r\n058. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3762 Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA DE FAMILIA,DA INF.,DA JUV.E DO IDOSO Acao: ALIMENTOS 20070370060195 Protocolo: 200833784 AGTE: PEDRO BORGES DUARTE REP/P/S/MAE LUCIA HELENA CHABOUDT BORGES ADVOGADO: DR(a). MARCELE IGNACIO BACHINI RJ0113495 AGDO: CELSO DUARTE Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: APENSEM-SE AO AI. 2008.002.3752. COMPROVEM OS AGTES A ALEGADA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, COM A APRESENTACAO DE COPIAS DAS TRES ULTIMAS DECLARACOES DE IR OU DE ISENTO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, BEM COMO A DECLARACAO DE PATROCINIO GRATUITO INCONDICIONAL ASSINADA POR TODOS OS PATRONOS, RESSALVADA APENAS A SUCUMBENCIA, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFICIO.\r\n\r\n059. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4040 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20070010682457 Protocolo: 200836286 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). VIVALDO INACIO ANDRADE DANTAS RJ0141844 ADVOGADO 2: DR(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO RJ0132028 ADVOGADO 3: DR(a). MARCIO REGO MEDEIROS RJ0134670 AGDO: ADOLFO BEZERRA DE MENEZES ALMEIDA MACIEL ADVOGADO: DR(a). CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO RJ0089836 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Despacho: ...INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. REQUISITEM-SE AS INFORMACOES. INTIME-SE O AGRAVADO.\r\n\r\n060. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4083 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080010096273 Protocolo: 200835597 AGTE: JORGE DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE LAUAR DA SILVA NASCIMENTO RJ0097055 AGDO: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO RJ Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Despacho: ...INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. REQUISITEM-SE AS INFORMACOES. INTIME-SE O AGRAVADO. AO MP.\r\n\r\n061. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4122 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: INDENIZATORIA 970011357160 Protocolo: 200836157 AGTE: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO DE AZEVEDO SILVA PERDIGAO RJ0106686 ADVOGADO 2: DR(a). MAURICIO SILVA COLONESE RJ0114608 AGDO: LEANDRO CORREA DE SOUZA ADVO GADO: DR(a). REINALDO CESAR DO VALLE RJ0058311 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: ...INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. REQUISITEM-SE AS INFORMACOES. INTIME-SE O AGRAVADO.\r\n\r\n062. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4462 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070012351833 Protocolo: 200838013 AGTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: TATIANA PEREIRA MORAES LEITE AGDOS: MARIA THEREZA ALENCAR DE FRANCA HAROLDO MACEDO DE ALMEIDA ESTRELA MARQUES HENRIQUE BORGES MONTEIRO NETO LUIZ MILLER DE AFFONSECA ADVOGADOS: DR(a). FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA RJ0110016 DR(a). FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA RJ0110016 Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Despacho: ...SUSPENDO O CUMPRIMENTO DA R. DECISAO AGRAVADA, ATE O PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO DESTA CAMARA. OFICIE-SE AO DOUTO JUIZO MONOCRATICO (...) INTIMEM-SE OS AGRAVADOS, PARA OS FINS DO ART. 527, V, CPC.\r\n\r\n063. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4655 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: REVISIONAL DE DEBITO 20080010020657 Protocolo: 200841271 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA RJ0079827 AGDO: DILCEIA DUARTE DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. WANY COUTO Despacho: ...SUSTO O DESPACHO DE FLS. 31(48). OFICIE-SE...\r\n\r\n064. APELACAO CIVEL 2005.001.37787 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20040010586667 Protocolo: 2005220595 APTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ PROC. EST.: NATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES APDO: JORGETE TAVARES CAVIN ADVOGADO 1: DR(a). JORGE LUIZ ROALE DA ROCHA RJ0067699 ADVOGADO 2: DR(a). CHRISTIANNE TERESSA DE MAGALHAES RJ0141396 Relator: : DES. WANY COUTO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO APELADO PARA INFORMAR QUAL A MATRICULA...\r\n\r\n065. APELACAO CIVEL 2006.001.42325 Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: TB.34423 REIVINDICATORIA 950020011391 Protocolo: 2006201731 APTE: HELIO DIAS DA FONSECA ADVOGADO: DR(a). EDSON BENITEZ RJ0070883 APDO: MARIA DA CONCEICAO RAMOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Despacho: AGUARDE-SE O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS PELO REU-APELANTE, POR 10 DIAS.\r\n\r\n066. APELACAO CIVEL 2007.001.6291 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20000010071660 Protocolo: 200731145 APTES: ERICA MEDEIROS DE CARVALHO DIAS CARIVALDO DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE RJ0055328 ADVOGADO 2: DR(a). JOAO TANCREDO RJ0061838 APDO: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA ADVOGADO 1: DR(a). GRAZIELE MARQUES LIBONATTI MARTINS RJ0109373 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA REGINA MARTINS ALVES DE MENEZES RJ0079098 ADVOGADO 3: DR(a). FLAVIA SANT ANNA RJ0065122 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Despacho: AS PARTES SOBRE OS ACRESCIDOS.\r\n\r\n067. APELACAO CIVEL 2007.001.22167 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAZ. PUB. Acao: INDENIZACAO 970010296642 Protocolo: 2007110092 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCIA LATGE MANNHEIMER REC.ADESIVO: ALESSANDRO DA SILVA BASILIO ADVOGADO 1: DR(a). FRANCISCO ALVES DOS SANTOS RJ0041250 ADVOGADO 2: DR(a). MAURO DE ABREU E LIMA RJ0068079 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Revisor: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Funciona: O Ministerio Publico Observacao: AO EMBARGADO.\r\n\r\n068. APELACAO CIVEL 2007.001.31065 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20020011206138 Protocolo: 2007153587 APTE: EMBRATEL PARTICIPACOES S A ADVOGADO 1: DR(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO RJ0020200 ADVOGADO 2: DR(a). SERGIO MACHADO TERRA RJ0080468 APDO: PETRA PERSONAL TRADER CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ALVARO AUGUSTO BRANDAO CAVALCANTI FILHO RJ0075991 ADVOGADO 2: DR(a). PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE RJ0072205 ADVOGADO 3: DR(a). JOAO BAPTISTA PEIXOTO NETO SP0104907 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Revisor: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Despacho: ADMITO OS EMBARGOS INFRINGENTES. A C. 1 VICE-PRESIDENCIA PARA REDISTRIBUICAO.\r\n\r\n069. APELACAO CIVEL 2007.001.33081 Origem: COMARCA CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20060010020238 Protocolo: 2007164761 APTE: RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS RJ0001291 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO DE FREITAS BERNARDO RJ0098644 APDO: EDSON LEPLETIER DA SILVA JUNIOR ADVOGADO 1: DR(a). MARLI MADEIRA DOS SANTOS RJ0121076 ADVOGADO 2: DR(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA RJ0140668 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Despacho: FL.148: AS PARTES.\r\n\r\n070. APELACAO CIVEL 2007.001.35971 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20062030072358 Protocolo: 2007178372 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). SERGIO DOS SANTOS DE BARROS RJ0097432 APDO: DEBORA CRISTINA CARVALHO ROCHA ADVOGADO 1: DR(a). ARMANDO SOARES DOS SANTOS RJ0067516 ADVOGADO 2: DR(a). LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS RJ0067152 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Despacho: FL.145, ITEM 1: CUMPRA-SE INTEGRALMENTE!\r\n\r\n071. APELACAO CIVEL 2007.001.43638 Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20020040183285 Protocolo: 2007217648 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR RJ0113872 APDO: AGOSTINHO FRANCISCO GONCALVES DE ANDRADE ADVOGADO: DR(a). AGOSTINHO FRANCISCO GONCALVES DE ANDRADE RJ0050507 Relator: : DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Revisor: DES. JOSE CARLOS VARANDA Despacho: A DECISAO DE FLS. 256 FOI PUBLICADA EM 26/11/2007 (...) O ADVOGADO RETIROU OS AUTOS EM 03 DE DEZEMBRO DE 2007 E OS DEVOLVEU EM 30 DE JANEIRO DE 2007 (...) DESCABIDO, AGORA, PEDIR A DEVOLUCAO DO PRAZO. O PRAZO DEFERIDO PELO MEDICO (15 DIAS - FLS. 259) ESTAVA SUPERADO HA MUITO TEMPO QUANDO HOUVE O REQUERIMENTO DE FLS. 266 (...)\r\n\r\n072. APELACAO CIVEL 2007.001.53533 Origem: COMARCA CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TIT.EXTRAJUDICIAL 20050011239643 Protocolo: 2007282532 APTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA AZUL ADVOGADO: DR(a). CID DA COSTA PEREIRA RJ0079763 APDO: GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES ADVOGADO: DR(a). GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES RJ0090373 Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Despacho: AGUARDE-SE O JULGAMENTO DA A.C. N.53.535/07 , EM APENSO, O QUAL PODERA TORNAR PREJUDICADO ESTE RECURSO.\r\n\r\n073. APELACAO CIVEL 2007.001.53535 Origem: COMARCA CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: EMB.A EXECUCAO (EXECUCAO 2005.001.123964-3) 20060010979542 Protocolo: 2007282531 APTE 1: GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES ADVOGADO: DR(a). GABRIELA ARAUJO TEPEDINO ALVES RJ0090373 APTE 2: CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA AZUL ADVOGADO: DR(a). CID DA COSTA PEREIRA RJ0079763 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. JOSE CARLOS VARANDA Revisor: DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Despacho: FACE AO DOC.DE FL.210/211, CONCEDO A GRATUIDADE A 1a APELANTE. PROSSIGA-SE.\r\n\r\n074. APELACAO CIVEL 2007.001.55195 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 1 VARA CIVEL Acao: TB 31083 RESPONSABILIDADE CIVIL 984080143413 Protocolo: 2007289604 APTE: PAULO SERGIO PEREIRA BRAGA ADVOGADO: DR(a). NERALDINO VALENTIM DA SILVA RJ0085144 APDO 1: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). GILBERTO MARTINS DE ALMEIDA RJ0049391 ADVOGADO 2: DR(a). BRUNA VERONICA QUILES RJ0143289 APDO 2: TRANSPORTADORA LANDA RIO LTDA ADVOGADO: DR(a). ELEN MARQUES SOUTO RJ0073109 Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Revisor: DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Despacho: PROSSIGA-SE NA FORMA LEGAL.\r\n\r\n075. APELACAO CIVEL 2007.001.61723 Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C TUT ANTECIPADA 20060520011250 Protocolo: 2007323912 APTE: SERVICO NOTARIAL E REGISTRAL DO 2º OFICIO DE ARARUAMA ADVOGADO: DR(a). ADRIANO AGOSTINHO NUNES FERNANDES RJ0077816 APDO: MIREIA AVELAR PINTO ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRA GARCIA FERREIRA RJ0091843 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"FLS.182.REGULARIZE-SE EM 72H.ESTA SEM ASSINATURA(APELANTE).'\r\n\r\n076. APELACAO CIVEL 2008.001.2263 Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20030360045360 Protocolo: 2008008589 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 APDO: ZENAIDE DE JESUS SILVA ADVOGADO: DR(a). PAULO SERGIO TEIXEIRA PRISCO RJ0058382 Relator: : DES. BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO Despacho: DEFIRO 48 HORAS PARA QUE A CEDAE CUMPRA O DETERMINADO A FLS. 141. NOTE QUE, A PETICAO DE FLS. 144, AINDA QUE MENCIONE O DECRETO ESTADUAL, NAO O JUNTOU AOS AUTOS.\r\n\r\n077. APELACAO CIVEL 2008.001.3456 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20050011361850 Protocolo: 200813565 APTE: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A ADVOGADO 1: DR(a). JOAO FELIPE CUNHA PEREIRA RJ0131197 ADVOGADO 2: DR(a). PEDRO JORGE ABDALLA RJ0063941 APDOS: ANGELA ASSIS CAMPOS LEAL JULIA ASSIS CAMPOS LEAL ANDRE ASSIS CAMPOS LEAL ADVOGADO: DR(a). FELICIO EDUARDO TAVEIRA DE PAULO RJ0044929 Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Despacho: ATR. 398 DO CPC: AOS APELADOS SOBRE O DOCUMENTO DE FLS. 155/171.\r\n\r\n078. APELACAO CIVEL 2008.001.4102 Origem: COMARCA CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: ANULATORIA 20060010674123 Protocolo: 2008019105 APTE: LUCIANO MOREIRA DIAS ADVOGADO: DR(a). EDUARDO GOMES DE ARAUJO RJ0097366 APDO: BANCO BRADESCO S A Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Despacho: \"RECOLHAM-SE AS CUSTAS.\"\r\n\r\n079. APELACAO CIVEL 2008.001.4765 Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20070060048763 Protocolo: 2008022455 APTE: HORTENCIO CHAVES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). JOSE RUNGERIO MONTEIRO RJ0029170 APDO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). MARIA LUISA ALKIMIM CURVELLO DE ARAUJO RJ0079072 ADVOGADO 2: DR(a). DIOGO JOSE NOLASCO DOMINGUEZ RJ0121256 Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Despacho: COMPROVE O APELANTE A ALEGADA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA,COM A APRESENTACAO DE COPIAS DAS 03 ULTIMAS DECLARACOES DE IMPOSTO DE RENDA OU A DECLARACAO DE ISENTO, SE FOR O CASO, BEM COMO A DECLARACAO DE PATROCINIO GRATUITO INCONDICIONAL, ASSINADA POR TODOS OS PATRONOS, RESSALVADA, APENAS A SUCUMBENCIA EM 5 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFICIO...\r\n\r\n080. APELACAO CIVEL 2008.001.4780 Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20070660048775 Protocolo: 2008022461 APTE: HORTENCIO CHAVES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). JOSE RUNGERIO MONTEIRO RJ0029170 APDO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO CARLOS DE SA RJ0079430 ADVOGADO 2: DR(a). DIOGO JOSE NOLASCO DOMINGUEZ RJ0121256 ADVOGADO 3: DR(a). MARIA LUISA ALKIMIM CURVELLO DE ARAUJO RJ0079072 Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Despacho: COMPROVE O APELANTE A ALEGADA HIPUSSUFICIENCIA FINANCEIRA, COM A APRESENTACAO DE COPIAS DAS 3 ULTIMAS DECLARACOES DE IMPOSTO DE RENDA OU A DECLRACAO DE PATROCINIO GRATUITO INCONDICIONAL, ASSINADA POR TODOS OS PATRONOS, RESSALVADA, APENAS, A SUCUMBENCIA, EM 5 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFICIO...\r\n\r\n081. APELACAO CIVEL 2008.001.4783 Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20070660048740 Protocolo: 2008022470 APTE: HORTENCIO CHAVES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). JOSE RUNGERIO MONTEIRO RJ0029170 APDO: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO CARLOS DE SA RJ0079430 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA LUISA ALKIMIM CURVELLO DE ARAUJO RJ0079072 ADVOGADO 3: DR(a). DIOGO JOSE NOLASCO DOMINGUEZ RJ0121256 Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Despacho: COMPROVE O APELANTE A ALEGADA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA, COM A APRESENTACAO DE COPIAS DAS 3 ULTIMAS DECLARACOES DE IMPOSTO DE RENDA OU A DECLARACAO DE ISENTO, SE FOR O CASO, BEM COMO A DECLARACAO DE PATROCINIO GRATUITO INCONDICIONAL DE TODOS OS PATRONOS, RESSALTADA, APENAS, A SUCUMBEMCIA, EM 5 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO BENEFICIO...\r\n\r\n082. APELACAO CIVEL 2008.001.5314 Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: EMB.A EXECUCAO (2003.023.010181-6 EXECUCAO) 20030230184230 Protocolo: 2008025620 APTE: MARCIO DE OLIVEIRA LUCIO ADVOGADO 1: DR(a). FABRICIO DA COSTA PINHO RJ0100708 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS HENRIQUE SOUZA DA SILVA RJ0100592 APDO: ESPOLIO DE FRANCISCO NANCI REP/P/S/INV VIRGINIA MARIA DE OLIVEIRA NANCI ADVOGADO: DR(a). RICARDO ABREU DE OLIVEIRA RJ0040674 Relator: : DES. GILBERTO DUTRA MOREIRA Despacho: ...RECOLHAM-SE INTEGRALMENTE AS CUSTAS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO.\r\n\r\n083. APELACAO CIVEL 2008.001.6521 Origem: COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010614348 Protocolo: 2008032689 APTE: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S A ADVOGADO 1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 ADVOGADO 2: DR(a). VINICIUS VIGIL CAMPOS RJ0110551 APDO: GERALDA APARECIDA RODRIGUES ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 ADVOGADO 2: DR(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA RJ0102210 Relator: : DES. CELIO GERALDO M. RIBEIRO Despacho: CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA...APELANTE... APRESENTE NO PRAZO DERRADEIRO DE 30 DIAS, A PROVA IDONEA DO PAGAMENTO POR ELA ALEGADO.\r\n\r\n084. EMBARGOS INFRINGENTES 2008.005.30 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL 20070018696 Protocolo: 2007355994 EMBTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: CHRISTIANE DE ALMEIDA FERREIRA EMBDO: HELENA ALABURDA DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). TANIA MARIA SILVA RIBEIRO RJ0109747 Relator: : DES. ANTONIO CARLOS ESTEVES TORRES Funciona: O Ministerio Publico Despacho: \"OUVIDA A PARTE RECORRIDA, BEM COMO O MP, RETORNEM( DIGA A PARTE RECORRIDA ).\"\r\n\r\nId: 440376"
                                                                                                                                ]
                                                                                                                            },
                                                                                                                            "Décima Segunda Câmara Civel Composição da câmara Des. Gamaliel Quinto de Souza Des. Antonio Ricardo Binato de Castro Des. Nanci Mahfuz Des. Siro Darlan de Oliveira Des. Camilo Ribeiro Rulière": {
                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                    "440384": [
                                                                                                                                        "IIIE - Decisão",
                                                                                                                                        "*** DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nD E C I S A O\r\n\r\nExpediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\n001. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2006.002.20153 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 3 VARA CIVEL Acao: ACAO DECLARATORIA 20052090088009 Protocolo: 2006259233 AGTES: SERGIO PITA GRANUZZO SYLVIO MACHADO VICTORINO ADVOGADO: DR(a). ARISTIDES PEREIRA BAHIA SILVA RJ0048664 AGDOS 1: ALVARO LUIZ DE OLIVEIRA CANASTRA CLAUDIO VICENTE ISSA VIEIRA ADVOGADO: DR(a). RACHEL FERNANDES NOVAES RJ0128229 AGDO 2: CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DO MAR ADVOGADO: DR(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS RJ0032501 Relator: : DES. BINATO DE CASTRO Decisao: ... EMBARGOS OPOSTOS AS FLS. 156/57,....SAO MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVOS, RAZAO PELA QUAL LHES NEGO SEGUIMENTO, NA FORMA DO ART. 557 DO CPC C/C ART. 31, VIII, DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TRIBUNAL.\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.24598 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 1 VARA CIVEL Acao: ABERTURA REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO 20072050094805 Protocolo: 2007255675 AGTE: GILMAR FERREIRA ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. GAMALIEL Q. DE SOUZA Decisao: TRATA-SE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO...ASSIM, EM OBSERVANCIA AO QUE DISPOE O ART.557, CAPUT, DO CPC. NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR GIRMAR FERREIRA ALVES.\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.30362 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070011212576 Protocolo: 2007314021 AGTE: MARCELO GOUVEA ADVOGADO: DR(a). ROBERTO PINHO GILVAZ RJ0079620 AGDO: BANCO ITAU S A Relator: : DES. GAMALIEL Q. DE SOUZA Decisao: TRATA-SE DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO...PELO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, COM BASE NO CAPUT DO ART.557, DO CPC, C/C O ART.31, VIII DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL.\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.34442 Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: ACAO CONDENATORIA DE REAJUSTE DE PENSAO 20070011778079 Protocolo: 2007353180 AGTE: BELACI DIAS JORGE ADVOGADO 1: DR(a). ADRIANA GAGLIARDI DAQUER DE CASTRO E SILVA RJ0110233 ADVOGADO 2: DR(a). KARLA DANIELLI TAVARES GUIMARAES DE SOUZA RJ0122406 AGDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA Relator: : DES. NORMA SUELY Decisao: TRATA-SE DE ACAO PROMOVIDA POR....POR SER ASSIM EM OBSERVANCIA DO QUE DISPOE O ART.557, CAPUT DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO INTERPOSTO POR BELACI DIAS JORGE.\r\n\r\n005. APELACAO CIVEL 2005.001.41403 Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (PROC. PRINCIPAL: 2000.002.019788-2) 20040020208013 Protocolo: 2005239984 APTE: ELIANA MIRANDA LERIPIO ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ALEXANDRE DA CUNHA LAPA RJ0059784 APDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). ENEAS CORDEIRO DE SOUZA RJ0042383 ADVOGADO 2: DR(a). SIMONE CRISTINA DE CASTRO RJ0104979 Relator: : DES. BINATO DE CASTRO Decisao: ...JULGO PREJUDICADA A PRESENTE APELACAO CIVEL.\r\n\r\n006. APELACAO CIVEL 2007.001.58156 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 3 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 20052070036545 Protocolo: 2007305390 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO FERREIRA MOREIRA RJ0107076 ADVOGADO 2: DR(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA RJ0024200 APDOS: JORGE FERNANDES MARIA DA CONCEICAO CORDEIRO ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE DE BARROS HERBSTER RJ0096534 Relator: : DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE Revisor: JDS. DES. SERGIO WAJZENBERG Decisao: HOMOLOGO A TRANSACAO DE FLS. 401/3, COM BASE NO ARTIGO 269, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL AS EXECUCOES POR FORCA DO ARTIGO 598 DO MESMO DIPLOMA. NA FORMA DO ARTIGO 792 DA LEI PROCESSUAL, AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO PREVISTO PARA O PAGAMENTO.\r\n\r\n007. APELACAO CIVEL 2007.001.62924 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: REVISIONAL 20060010650489 Protocolo: 2007331239 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). SUZANA RODRIGUES VIANNA RJ0049985 ADVOGADO 2: DR(a). LUCIANA CATRAN RJ0124032 ADVOGADO 3: DR(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA RJ0074962 APDO: LUIZ SCORZA VIEIRA CRUZ ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA VERONICA SALVADOR CALDEIRA DOS SANTOS CALABRIA RJ0080716 Relator: : DES. NORMA SUELY Decisao: TRATA-SE DE ACAO PROMOVIDA POR...POR SER ASSIM, CONHECO DO AGRAVO RETIDO E DA APELACAO INTERPOSTA POR BANCO ITAU S A PARA LHE NEGAR PROVIMENTO MANTIDA NA INTEGRA A SENTENCA DE FLS.294/298.\r\n\r\n008. APELACAO CIVEL 2007.001.63807 Origem: REGIONAL BANGU 2 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20062040117004 Protocolo: 2007337236 APTE: SEBASTIANA BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). GILBERTO DAMASIO DO ESPIRITO SANTO RJ0085872 APDO: JOAO CRISOSTOMO FERNANDES CARNEIRO ADVOGADO: DR(a). BEL REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA PB0001071 Relator: : DES. NORMA SUELY Funciona: O Ministerio Publico Decisao: TRATA-SE DE ACAO DE ALIMENTOS....POR SER ASSIM EM OBSERVANCIA AO QUE DISPOE O ART.557 ,CAPUT DO CPC, CONHECO,,,, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, MANTIDA A SENTENCA RECORRIDA.\r\n\r\n009. APELACAO CIVEL 2007.001.64558 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA FAZ. PUB. Acao: COBRANCA 20000011459980 Protocolo: 2007344831 APTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DR(a). LETICIA BINENBOJM RJ0100068 APDO: LUIZ EDUARDO FONSECA ADVOGADO: DR(a). EDUARDO MAGALHAES MENDES DE OLIVEIRA RJ0103197 Relator: : DES. NORMA SUELY Decisao: TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA...POR SER ASSIM, EM OBSERVANCIA AO QUE DISPOE...LHE NEGAR PROVIMENTO, MANTIDA NA INTEGRA A SENTENCA DE FLS.373/376.\r\n\r\n010. APELACAO CIVEL 2007.001.65837 Origem: COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010779362 Protocolo: 2007351100 APTES: NELI SANTOS DA SILVA SULAMITA DOS SANTOS SILVA RAQUEL TRAJANO DOS SANTOS OSEAS TRAJANO DOS SANTOS NELITA DOS SANTOS BISPO ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 ADVOGADO 2: DR(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA RJ0140556 APDO: UNIBANCO SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 ADVOGADO 2: DR(a). VINICIUS VIGIL CAMPOS RJ0110551 Relator: : DES. NORMA SUELY Decisao: NELI SANTOS DA SILVA ....POR SER ASSIM, EM OBSERVANCIA AO.... PARA LHE NEGAR PROVIMENTO MANTIDA NA INTEGRA A SENTENCA DE FLS.56/58\r\n\r\n011. APELACAO CIVEL 2007.001.66368 Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010225915 Protocolo: 2007353202 APTE: ESPOLIO DE PERCY CULLY DOS SANTOS REP/P/S/INV EDDY DA APPARECIDA ALVES CULLY DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). VOLMAR DE PAULA FREITAS RJ0011303 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS RJ0074140 APDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO EMBASSY ADVOGADO 1: DR(a). GUILHERME JERONIMO RAMOS BARBALHO PINTO RJ0126852 ADVOGADO 2: DR(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA RJ0011368 Relator: : DES. NORMA SUELY Decisao: TRATA-SE DE ACAO PROPOSTA POR...POR SER ASSIM, EM OBSERVANCIA AO QUE DISPOE.... NEGAR PROVIMENTO MANTIDA NA INTEGRA A BEM LANCADA SENTENCA DE FLS.57/59.\r\n\r\n012. APELACAO CIVEL 2007.001.66394 Origem: SAO FIDELIS 2 VARA Acao: -DECLARATORIA 20060510001854 Protocolo: 2007352279 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DANIELLE TUFANI APDO: SIMARA MENEZES SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. NORMA SUELY Decisao: TRATA-SE DE ACAO DECLARATORIA PROMIVIDA....POR SER ASSIM, EM OBSERVANCIA.... NEGO SEGUIMENTO A APELACAO INTERPOSTA PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. E, EM REEXAME NECESSARIO CONDENO O DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PAGAMENTO DA TAXA JUDICIARIA.\r\n\r\n013. APELACAO CIVEL 2007.001.66592 Origem: PARAIBA DO SUL 1 VARA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20020400046305 Protocolo: 2007351551 APTE: UNIMED PETROPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO SALVADOR BORGES DOS REIS MONIZ DE ARAGAO RJ0104909 ADVOGADO 2: DR(a). ALAN HEINEN ALVES DA SILVA RJ0134693 REC.ADESIVO: ESPOLIO DE CELIA MARIA RODRIGUES XAVIER REP/P/S/INV LIDIANA RODRIGUES XAVIER ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. NORMA SUELY Decisao: TRATA-SE DE ACAO PRMOVIDA POR...POR SER ASSIM, EM OBSERVANCIA AO .... LHE NEGAR PROVIMENTO MANTIDA NA INTEGRA A SENTENCA DE FLS.281/285.\r\n\r\n014. APELACAO CIVEL 2007.001.68023 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010526010 Protocolo: 2007361484 APTE: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 ADVOGADO 2: DR(a). DANIELA DE CAMPOS RODRIGUES RJ0121841 APDO: ILTON SANTANA DE ANDRADE ADVOGADO: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 ADVOGADO 2: DR(a). MICHELLE RIBEIRO COSTA RJ0125859 Relator: : DES. NORMA SUELY Decisao: ILTON SANTANA DE ANDRADE PROPOSTO...POR SER ASSIM EM OBSERVANCIA AO QUE DISPOE.... NEGAR PROVIMENTO MANTIDA NA INTEGRA A SENTENCA RECORRIDA.\r\n\r\n015. APELACAO CIVEL 2007.001.68749 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/C COBRANCA 20070010405206 Protocolo: 2007366762 APTE: MONICA GOULART FALCAO ADVOGADO: DR(a). ROBERTO CHAVES DE CARVALHO RJ0109099 APDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 ADVOGADO 2: DR(a). HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA RJ0113815 ADVOGADO 3: DR(a). ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO RJ0123024 Relator: : DES. NORMA SUELY Decisao: MONICA GOULART FALCAO PROPOS ACAO DE COBRANCA...POR SER ASSIM, EM OBSERVANCIA AO QUE....PARA LHE NEGAR PROVIMENTO MANTIDA NA INTEGRA A SENTENCA DE FLS.64/69.\r\n\r\n016. APELACAO CIVEL 2007.001.69042 Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20060020647488 Protocolo: 2007364842 APTE: ISMAR AUGUSTO MARINS ADVOGADO: DR(a). ISMACY AUGUSTO MARINS RJ0041335 APDO: AGUAS DE NITEROI S A ADVOGADO 1: DR(a). GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA RJ0100886 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA RJ0113924 Relator: : DES. NORMA SUELY Decisao: TRATA-SE DE ACAO PROMOVIDA POR...POR SER ASSIM, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART.557, CAPUT DO CPC., CONHECO DO RECURSO INTERPOSTO POR.... PARA LHE NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\n017. APELACAO CIVEL 2008.001.6559 Origem: SAO GONCALO CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20040040771462 Protocolo: 2008031211 APTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO PROC.MUNIC.: TEREZA CRISTINA A. DE LARA APDO: MARIA AURORA F SILVA Relator: : DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Decisao: TRATA-SE...POR TAIS FUNDAMENTOS...NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE APELO (CPC, ART. 557), MANTENDO-SE A R. SENTENCA.\r\n\r\nId: 440384"
                                                                                                                                    ],
                                                                                                                                    "440382": [
                                                                                                                                        "IIIE - Despacho",
                                                                                                                                        "D E S P A C H O\r\n\r\nExpediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\n001. MANDADO DE SEGURANCA 2003.004.1674 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: -INTERD.PROIBITORIO-COM.DE MIGUEL PEREIRA 20030330009509 Protocolo: 2003193066 IMPTE: LUIZ CLAUDIO BITENCOURT ADVOGADO 1: DR(a). MARCO ANTONIO DA MOTTA RIBEIRO SANTOS RJ0059038 ADVOGADO 2: DR(a). RACHEL DA MOTTA RIBEIRO SANTOS RJ0041416 IMPDO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MIGUEL PEREIRA LITIS: FLAVIO FERREIRA GOMES ADVOGADO: DR(a). MARCIO AUGUSTO VIANNA MARQUES RJ0007944 Relator: : DES. CELSO GUEDES Funciona: O Ministerio Publico Despacho: J. AO IMPETRADO. A SEGUIR VOLTEM.\r\n\r\n002. MANDADO DE SEGURANCA 2004.004.1720 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2004119892 IMPTE: DAVID LUCAS DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). ANDREA BANDEIRA DOS SANTOS RJ0079503 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ALEXANDRE DUARTE PISCO RJ0117621 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. ORLANDO SECCO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: FACE AO SILENCIO, ARQUIVE-SE.\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.24255 Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070010298657 Protocolo: 2007253044 AGTE: EMERSON FERREIRA DA ROCHA ADVOGADO: DR(a). DANILO MARTINS FERREIRA MENDES RJ0123778 AGDO 1: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ ADVOGADO: DR(a). MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES RJ0074871 AGDO 2: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: RACHEL ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA Relator: : JDS. DES. WERSON REGO Despacho: DIANTE DOS TERMOS DO V.ACORDAO QUE ACOLHEU O RECURSO DE AGRAVANTE,...DEFIRO A CONCESSAO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO...PARA DETERMINAR A EXPEDICAO DE OFICIO AO DETRAN/RJ COMUNICANDO-SE A AUTORIZACAO PARA A ALTERACAO AS CARACTERISTICAS DO VEICULO DO AGRAVANTE...APOS, INCLUA-SE EM PAUTA.\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.32759 Origem: COMARCA DA CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA 20060010947292 Protocolo: 2007337331 AGTE: PASQUALE MAURO E S/MULHER THEREZINHA FICO MAURO ADVOGADO: DR(a). DANIEL HENRIQUES FURTADO RJ0002548 AGDO: SERCON SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA ADVOGADO: DR(a). JEAN CARLOS NOVAES MOREIRA RJ0001548 Relator: : DES. GAMALIEL Q. DE SOUZA Despacho: FACE AS INFORMACOES DENEGO O PRETENDIDO EFEITO SUSPENSIVO. INTIME-SE O AGRAVADO.\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.34264 Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060040267120 Protocolo: 2007351352 AGTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO RJ0125698 ADVOGADO 2: DR(a). ANA ELIZABETH DA CRUZ LUCIO RJ0140669 ADVOGADO 3: DR(a). ANA PAULA DE SOUZA CORREA RJ0143613 AGDO: TANIA LUCIA DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). KEILA DA SILVA AZEVEDO RJ0106566 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ ADRIANO RITTER PINTO COELHO RJ0113584 Relator: : DES. GAMALIEL Q. DE SOUZA Despacho: FACE AS INFORMACOES DENEGO O PETENDIDO EFEITO SUSPENSIVO. INTIME-SE O AGRAVADO.\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35740 Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: DEPOSITO 20010040174830 Protocolo: 2007367341 AGTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO 1: DR(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONCALVES RJ0015953 ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE FELIPPE LAVERSVEIER SARZEDAS DA SILVA GOMES RJ0116004 AGDO: PAULO HENRIQUE NOGUEIRA ADVOGADO: DR(a). ALMIR BUENO PECANHA RJ0043677 Relator: : DES. GAMALIEL Q. DE SOUZA Despacho: FACE AS INFORMACOES DENEGO O PRETENDIDO EFEITO SUSPENSIVO. INTIME-SE O AGRAVADO.\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.124 Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO 20060011493756 Protocolo: 2007374971 AGTE: JOSE MARIA CARDOSO VASCONCELLOS FILHO ADVOGADO: DR(a). CELSO GONCALVES SARDINHA RJ0086160 AGDO 1: AMRL CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA SC LTDA ADVOGADO: DR(a). LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE RJ0018411 AGDO 2: GILBERTO CAVALCANTI RABELLO ADVOGADO: DR(a). GILBERTO CAVALCANTI RABELLO RJ0014244 Relator: : DES. GAMALIEL Q. DE SOUZA Despacho: FACE AS INFORMACOES DENEGO O PRETENDIDO EFEITO SUSPENSIVO. INTIME-SE O AGRAVADO.\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1553 Origem: ITABORAI 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060230095768 Protocolo: 200814034 AGTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL JOSE DUTRA FILHO ADVOGADO: DR(a). ROSANGELA DE ALMEIDA RJ0103580 AGDO: ISRAEL RAMOS ALVES ADVOGADO: DR(a). MANOEL FEREIRA DE PONTES PE0010555 Relator: : DES. GAMALIEL Q. DE SOUZA Despacho: SOLICITEM-SE INFORMACOES AO JUIZ DA CAUSA ESCLARECENDO AINDA, SOBRE EVENTUAL EXERCICIO DO JUIZO DE RETRATACAO E SOBRE O CUMPRIMENTO DO ART.526 DO CPC. INTIME-SE O AGRAVADO. APOS, EXAMINAREI O EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO.\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1713 Origem: SAO GONCALO REGIONAL ALCANTARA 1 VARA CIVEL Acao: REPETICAO DE INDEBITO 20070870039468 Protocolo: 200814801 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA RJ0096079 AGDO: RAIMUNDO CARLOS BEZERRA ADVOGADO: DR(a). JOSE HENRIQUE PINTO DA SILVA RJ0143706 Relator: : JDS. DES. SERGIO WAJZENBERG Despacho: ...ACOLHO ASSIM O PEDIDO DE \"ATRIBUICAO DE EFEITO SUSPENSIVO\"(SUSPENDER OS EFEITOS DA DECISAO RECORRIDA...DETERMINO A EXPEDICAO DE OFICIO...\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1880 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 4 VARA DE FAMILIA Acao: DIVORCIO LITIGIOSO 20042030043079 Protocolo: 200815555 AGTE: CARLOS ALBERTO BAPTISTA ADVOGADO 1: DR(a). GILBERTO DAMASIO DO ESPIRITO SANTO RJ0085872 ADVOGADO 2: DR(a). GILBERTO DAMASIO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR RJ0144995 AGDO: ANDREIA PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: DR(a). REGINA MARIA GOUVEA DO NASCIMENTO RJ0035676 Relator: : JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Despacho: DE FLS. 37: 1- OFICIE-SE , DE ORDEM, AO DOUTO JUIZO A QUO , SOLICITANDO AS INFORMACOES DE ESTILO, INCLUSIVE QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ART. 526 DO CPC E EVENTAL RETRATACAO. 2- INTIME-SE A AGRAVADA PARA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2013 Origem: COMARCA DA CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060010452485 Protocolo: 200816628 AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO 1: DR(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS RJ0090190 ADVOGADO 2: DR(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES RJ0014954 AGDO: SAMUEL PACHECO MACHADO ADVOGADO: DR(a). LEO PEREIRA ROSA RJ0125032 Relator: : JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Despacho: DE FLS.50: 1- OFICIE-SE \" DE ORDEM\" SOLICITANDO INFORMACOES AO DOUTO JUIZO \" A QUO\" AS INFORMACOES DE ESTILO, INCLUSIVE QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ART. 526 DO CPC E EVENTUAL RETRATACAO. 2- I. O AGRAVADO PARA RESPONDER NO PRAZO LEGAL\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2130 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 6 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20072090085839 Protocolo: 200818977 AGTE: ORLA RIO ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO: DR(a). CELSO SEGAL RJ0041506 AGDO: PAULO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). ITALO LEITE NERY RJ0077091 ADVOGADO 2: DR(a). MONICA BARCELLOS SILVA LEITE NERY RJ0075420 Relator: : DES. GAMALIEL Q. DE SOUZA Despacho: SOLICITEM-SE INFORMACOES AO JUIZ DA CAUSA ESCLARECENDO AINDA, SOBRE EVENTUAL EXERCICIO DO JUIZO DE RETRATACAO E SOBRE O CUMPRIMENTO DO ART.526 DO CPC. INTIME-SE O AGRAVADO. APOS, EXAMINAREI O EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO.\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2255 Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070660078032 Protocolo: 200820314 AGTE: ALFREDO PONTES MARINS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO: BANCO ABN AMRO REAL S A Relator: : JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Despacho: DE FLS. 29: OFICIE-SE AO DOUTO JUIZO DA 2A. VARA CIVEL DE VOLTA REDONDA, DE ORDEM, SOLICITANDO AS INFORMACOES DE ESTILO , BEM COMO SOBRE O CUMPRIMENTO DO ART. 526 DO CPC E EVENTUAL RETRATACAO. I. O AGRAVADO PARA RESPONDER NO PRAZO LEGAL\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2428 Origem: COMARCA CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 960010559500 Protocolo: 200822265 AGTE: VIACAO ACARI S A ADVOGADO: DR(a). KATIA BARBOSA DA CUNHA RJ0072955 AGDOS: MARIA DE LOURDES COSTA LUCIANO LOPES DE MELO CARLOS EDUARDO LOPES DE MELO ESPOLIO DE VERA LUCIA DE MELO HANGES CRUZ JOSE RONALDO DE MELO MARCUS SANDRO LOPES DE MELO LEANDRO LOPES DE MELO ADVOGADO: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 Relator: : JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Despacho: DE FLS. 93: DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO PARA QUE , ATE O JULGAMENTO DESTE AGRAVO, NAO SEJA REALIZADA A PENHORA \" ON LINE\" E PARA QUE A PENHORA NA RENDA DIARIA SE LIMITE AO PATAMAR DE 5% ( CINCO POR CENTO) DA MESMA. COMUNIQUE-SE , DE ORDEM, AO DOUTO JUIZO DE PRIMEIRO GRAU, A QUEM TAMBEM SE SOLICITARAO AS INFORMACOES DE ESTILO, INCLUSIVE QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ART. 526 DO CPC E SOBRE EVENTUAL RECONSIDERACAO DA DECISAO. INTIMEM-SE OS AGRAVADOS PARA, NO PRAZO LEGAL, RESPONDEREM\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2434 Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20040040558985 Protocolo: 200822260 AGTE: SMEDSJ SERVICOS MEDICOS SAO JOSE LTDA ADVOGADO: DR(a). NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR RJ0066792 AGDO: SENORITA RIBEIRO VIEIRA ADVOGADO: DR(a). FERNANDO JORGE VIEIRA NETO RJ0104398 Relator: : DES. GAMALIEL Q. DE SOUZA Despacho: SOLICITEM-SE INFORMACOES AO JUIZ DA CAUSA ESCLARECENDO AINDA, SOBRE EVENTUAL EXERCICIO DO JUIZO DE RETRATACAO E SOBRE O CUMPRIMENTO DO ART.526 DO CPC. INTIME-SE O AGRAVADO. APOS, EXAMINAREI O EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO.\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2441 Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA NA COBRANCA 20070010860116 Protocolo: 200821571 AGTE: COMPANHIA EXCELCIOR DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING RJ0133055 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO RJ0108813 AGDO: JOCILENE CHAGAS CABRAL ADVOGADO: DR(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA RJ0058404 Relator: : DES. BINATO DE CASTRO Despacho: ...INTIME-SE A AGRAVADA PARA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL. APOS, EXAMINAREI O EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO.\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2453 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA ORF./SUC. Acao: / C - INCIDENTAL DE REMOCAO DE INVENTARIANTE 20020011267486 Protocolo: 200821929 AGTE: MILITZA POPADIC BERBARA ADVOGADO: DR(a). JOHN RICHARD SCHAEFER RJ0019122 AGDO: ESPOLIO DE NADEZDA POPADIC REP/P/S/INV/ JANNA POPADIC BERBARA ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ HENRIQUE DA SILVA CARDOSO RJ0025480 ADVOGADO 2: DR(a). JAIBEL MARTINS RJ0072595 Relator: : DES. GAMALIEL Q. DE SOUZA Despacho: SOLICITEM-SE AS INFORMACOES AO JUIZ DA CAUSA ESCLARECENDO AINDA, SOBRE EVENTUAL EXERCICIO DO JUIZO DE RETRATACAO E SOBRE O CUMPRIMENTO DO ART.526 DO CPC. INTIME-SE O AGRAVADO. APOS, EXAMINAREI O EEITO SUSPENSIVO REQUERIDO.\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2656 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 3 VARA CIVEL Acao: CAUTELAR 20072090132775 Protocolo: 200824158 AGTE: GD EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A ADVOGADO: DR(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA RJ0009706 AGTE: GOLDEN GREEN CLUB ADVOGADO: DR(a). MANASSES WILSON PERES RJ0015086 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO HERON LAKES ADVOGADO: DR(a). TANIA DA SILVA PEREIRA RJ0020847 Relator: : DES. GAMALIEL Q. DE SOUZA Despacho: APOS A VINDA DAS INFORMACOES APRECIAREI O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. OFICIE-SE .INTIME-SE O AGRAVADO.\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2743 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAMILIA Acao: REGULAMENTACAO DE VISITAS 20020011026379 Protocolo: 200824139 AGTE: WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE FARIAS RJ0060062 ADVOGADO 2: DR(a). WILSON DE AZEVEDO SILVA RJ0017195 AGDO: CARLA GEORGES KHOURY DE AZEVEDO SILVA ADVOGADO: DR(a). PAULO MALTA LINS E SILVA RJ0015880 Relator: : DES. BINATO DE CASTRO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: ...INTIME-SE A AGRAVADA PARA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL.\r\n\r\n020. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2886 Origem: NITEROI 10 VARA CIVEL Acao: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 20070020140967 Protocolo: 200826117 AGTES: ERNESTO MARTINS PAMPLONA CORTE REAL NETO VANIA AVELINA MADALENA MONVOISIN ADVOGADO 1: DR(a). LUCIENE ANDRADE GARCIA RJ0107361 ADVOGADO 2: DR(a). ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO RJ0084339 AGDO 1: BANCO MERCANTIL DO BRASIL AGDO 2: MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA AGDO 3: POSTO DE GASOLINA ENGENHOCA LTDA ME AGDO 4: HSBC BANK BRASIL S A AGDO 5: MARIA ODETE SOARES AGDO 6: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A AGDO 7: BANCO REAL ABN AMRO BANK Relator: : DES. GAMALIEL Q. DE SOUZA Despacho: SOLICITEM-SE INFORMACOES AO JUIZ DA CAUSA ESCLARECENDO AINDA, SOBRE EVENTUAL EXERCICIO DO JUIZO DE RETRATACAO E SOBRE O CUMPRIMENTO DO ART.526 DO CPC. INTIME-SE O AGRAVADO. APOS EXAMINAREI O EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO.\r\n\r\n021. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3043 Origem: TRAJANO DE MORAIS Acao: ACAO CIVIL PUBLICA 20070620002806 Protocolo: 200827749 AGTE: SERGIO EDUARDO MELO GOMES ADVOGADO: DR(a). MANUEL JOAQUIM DE CARVALHO FERREIRA RJ0126137 AGDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: : JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Funciona: O Ministerio Publico Despacho: DE FLS. 40: DEFIRO O EFEITO SUPENSIVO PARA , DIANTE DA NATUREZA ALIMENTAR DA VERBA, DETERMINAR O DESBLOQUEIO E A LIVRE MOVIMENTACAO , PELO AGRAVANTE, DOS VALORES DEPOSITADOS A TITULO DE VENCIMENTOS NA CONTA INDICADA NA INICIAL DO RECURSO. COMUNIQUE-SE , DE ORDEM, AO DOUTO JUIZO DE PORIMEIRO GRAU, A QUEM SE SOLICITA A PRESTACAO DAS INFORMACOES DE ESTILO, INCLUSIVE QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ART. 526 DO CPC E EVENTUAL RETRATACAO. COM AS INFORMACOES , ABRA-SE VISTA A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTICA\r\n\r\n022. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3183 Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070011999928 Protocolo: 200827939 AGTE: ANNA PINO LEONARDI ADVOGADO 1: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS RJ0061418 ADVOGADO 2: DR(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS RJ0100331 AGDO: GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Relator: : DES. BINATO DE CASTRO Despacho: ...DEFIRO, PROVISORIAMENTE, A GRAUTIDADE DE JUSTICA SOMENTE PARA FINS DE APRECIACAO DO AGRAVO, E NO INTUITO DE NAO SE INVIABILIZAR IMEDIATAMENTE A PRESTACAO JURISDICIONAL....APOS, EXAMINAREI O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO.\r\n\r\n023. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3533 Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20050011420532 Protocolo: 200832261 AGTE: MARCELO MENEZES MAIA ADVOGADO: DR(a). CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS RJ0111030 AGDO 1: CONAPP COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: DR(a). ANNA CAROLINA GIANNINI CRUZ RJ0117184 AGDO 2: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR RJ0087929 Relator: : DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Despacho: 1)TRATA-SE...4)NESTE SENTIDO, INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO REQUERIDO.5)OFICIE-SE AO MM JUIZO PROLATOR DA DECISAO IMPUGNADA...6)INTIMEM-SE OS AGRAVADOS PARA RESPOSTA(ART.527,V,CPC). 7)PUBLIQUE-SE.\r\n\r\n024. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3684 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070011344389 Protocolo: 200833657 AGTE: LUCAS LEITE DA SILVA VIANA ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO DOMINGUES ESCOBAR RJ0107502 AGDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL S A CASSI ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ FERNANDO PEREIRA DE CARVALHO RJ0011881 ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDA VASCONCELOS DE CARVALHO DE BRITO AVILA RJ0095349 Relator: : DES. NANCI MAHFUZ Despacho: DE FLS. 69: INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO OU LIMINAR PLEITEADA. A PETICAO INICIAL NAO FOI APRESENTADA, NEM A LIMINAR CONCEDIDA NO PLANTAO, O QUE IMPEDIRIA A APRECIACAO ...OFICIE-SE PARA INFORMACOES E PUBLIQUE-SE ESTA. JUNTE-SE COPIA DA DECISAO DO OUTRO.\r\n\r\n025. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3920 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010756064 Protocolo: 200835116 AGTE: HSBC BANK BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM RJ0062192 ADVOGADO 2: DR(a). SILVIA CRISTINA CARVALHO DINIZ RJ0111891 ADVOGADO 3: DR(a). FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS RJ0088573 AGDO: EMERINA OLIVEIRA LAMATA ADVOGADO: DR(a). WALTER BRAUN RJ0019031 Relator: : DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Despacho: 1)RECEBO O RECURSO...3)INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO...4)OFICIE-SE...5)INTIME-SE O AGRAVADO...6)PUBLIQUE-SE.\r\n\r\n026. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3933 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C REPETICAO DE INDEBITO 20070012355310 Protocolo: 200833838 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE ALFREDO FERRARI SABINO AGDO: IVAN BRAGA GOMES ADVOGADO: DR(a). HEBERT DA SILVA PY RJ0122946 Relator: : DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Despacho: 1)RECEBO O RECURSO...3)INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO...4)OFICIE-SE AO MM JUIZO PROLATOR DA DECISAO IMPUGNADA...5)INTIMEM-SE O AGRAVADO, NA FORMA DO ART. 527,V, DO CPC.6)APOS, A D. PROCURADORIA DE JUSTICA. 7)PUBLIQUE-SE.\r\n\r\n027. ACAO RESCISORIA 2005.006.243 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: DESPEJO - 3 VARA CIVEL DE DUQUE DE CAXIAS 20050210102304 Protocolo: 2005211713 AUTOR: ANTONIO SANTO MARCHESAN ADVOGADO: DR(a). RICARDO BENATHAR RJ0127409 REUS: JOSE DAMIAO DE BARROS GEILDA BARROS MARCHESAN Relator: : DES. CUSTODIO TOSTES Funciona: O Ministerio Publico Despacho: DIGA O AUTOR.\r\n\r\n028. APELACAO CIVEL 2005.001.53016 Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS DO DEVEDOR (2001.052.002361-0 - ORDINARIA EM FASE DE EXECUCAO DE SENTENCA) 20050520030370 Protocolo: 2005292299 APTE: CERAL COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL DE ARARUAMA LTDA ADVOGADO: DR(a). JUAN IGNACIO CAMPOS LOPEZ RJ0104816 APDO: LUIZ CARLOS BRAGANCA SOARES ADVOGADO: DR(a). LUIZ CARLOS BRAGANCA SOARES RJ0065111 Relator: : DES. NANCI MAHFUZ Revisor: DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Despacho: DE FLS. 114: AO EMBARGADO\r\n\r\n029. APELACAO CIVEL 2007.001.12655 Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20020020160759 Protocolo: 200761764 APTES: ROBERTO GUIMARAES LOPES SEBASTIAO ROBERTO MACIEL LOPES ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO SETEMBRINO MARQUEZ DE ALMEIDA RJ0031564 APDOS: VLADIMIR CARVALHO FLORES CARLA BIANCA DA ENCARNACAO LEMOS FLORES FELLIPE DA ENCARNACAO LEMOS FLORES ADVOGADO: DR(a). TATIANA CARNEIRO BARBOSA RJ0100019 Relator: : DES. BINATO DE CASTRO Revisor: DES. MARIO GUIMARAES NETO Despacho: TENDO EM VISTA O EFEITO INFRINGENTE ATRIBUIDO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO DE FLS. 466/72, AOS APELANTES, ORA EMBARGADOS.\r\n\r\n030. APELACAO CIVEL 2007.001.50641 Origem: REGIONAL MADUREIRA 3 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20062020108617 Protocolo: 2007255612 APTE: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO FARIAS BARBOSA RJ0050713 ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO MARCOS CABRAL SILVA RJ0085866 APDO: ISAIAS DE OLIVEIRA RAMOS ADVOGADO: DR(a). ISAIAS ALVES DOS SANTOS RJ0132359 Relator: : DES. BINATO DE CASTRO Despacho: TENDO EM VISTA O EFEITO MODIFICATIVO PRETENDIDO NOS EMBARGOS DE DECLARACAO DE FLS. 149/50, AO APELADO, ORA EMBARGADO.\r\n\r\n031. APELACAO CIVEL 2007.001.55761 Origem: REGIONAL MEIER 4 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20072080059339 Protocolo: 2007292609 APTE: VALERIA LOPES PONTES MAKRAKIS ADVOGADO: DR(a). PEDRO BEZERRA DE MENEZES RJ0051310 APDO: HERALDO MAKRAKIS ADVOGADO: DR(a). MARIA DO SOCORRO DURAO E SILVA GIBSON MARTINS RJ0058583 Relator: : DES. NORMA SUELY Funciona: O Ministerio Publico Despacho: A APELANTE SOBRE OS NOVOS DOC.DEFESO E JUNTADE DE OUTRO.\r\n\r\n032. APELACAO CIVEL 2007.001.56381 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C REPETICAO DE INDEBITO E INDENIZACAO 20060011023181 Protocolo: 2007296139 APTE: CICERO CORREIA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO RJ0096513 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ ANTONIO PINTO RJ0103913 APDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). MONICA MENDES PELOSI RJ0083965 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA ROSA EDUARDO GONCALVES RJ0129151 Relator: : DES. GAMALIEL Q. DE SOUZA Revisor: DES. BINATO DE CASTRO Despacho: AO EMBARGADO.\r\n\r\n033. APELACAO CIVEL 2007.001.63071 Origem: COMARCA CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: TB-24248 COBRANCA EM FASE DE EXECUCAO 930010781249 Protocolo: 2007333139 APTE: FABIO FRACAROLI NEVES ADVOGADO 1: DR(a). VILMA MARQUESE TEIXEIRA RJ0058876 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE JACINTHO ARAUJO PEREIRA RJ0023911 APDOS: ESPOLIO DE CYRILLA RIBAS CINIELLO REP/P/S/INV ENISE CINIELLO LEFEVRE ESPOLIO DE JORGE MARQUES POLIANO REP/P/S/INV MIRIAN POLIANO VILLARREAL WILMA MIRIAN DANTAS MARQUES POLIANO ADVOGADO: DR(a). RUY PEREIRA SILVEIRA RJ0000290 Relator: : DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Revisor: DES. NORMA SUELY Despacho: TRATA-SE DE PETICAO EM QUE O EXEQUENTE...CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 265, I DO CPC...DEFIRO A SUSPENSAO PELO PRAZO DE 15 DIAS. RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA.INTIME-SE O ESPOLIO DE CYRILLA RIBAS CINIELLO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, PROMOVA A DEVIDA REGULARIZACAO...SEM PREJUIZO, OFICIE-SE AO JUIZO DA 3 VARA DE ORFAOS E SUCESSOES,SOLICITANDO COPIA DO TERMO DE INVENTARIANCA ASSIM COMO INFORMACOES ACERCA DO DOMICILIO DO INVENTARIANTE.\r\n\r\n034. APELACAO CIVEL 2007.001.63593 Origem: BARRA MANSA 2 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/C REPARACAO DE DANOS 20040070057240 Protocolo: 2007336360 APTE: GAVIAO CORREA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO RABELO MACEDO RJ0091414 ADVOGADO 2: DR(a). ALFREDO JOSE DE GODOI MACEDO RJ0005105 APDO: EQUIPAMENTOS DE CONSTRUCAO CIVIL PORTUGAL LTDA ME ADVOGADO: DR(a). WALTENCIR MORAES ANDRE RJ0062826 Relator: : DES. NORMA SUELY Despacho: I.A APELANTE PARA COMPLEMENTAR O PREPARO DO RECURSO( RECOLHER O PERCENTUAL DEVIDO A fundperj).\r\n\r\n035. APELACAO CIVEL 2007.001.65361 Origem: CABO FRIO 2 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO 20050110003195 Protocolo: 2007346595 APTE: DOMIRES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). LUCAS ROSA BEZERRA BOMFIM RJ0105593 ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE LUIS GOMES PEREIRA RJ0144158 APDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: NARA LEVY Relator: : DES. NORMA SUELY Funciona: O Ministerio Publico Despacho: CUIDA-SE DE EMBARGOS INTERPOSTOS PELO INSS..... CONTUDO O RECURSO INTERPOSTO DEVE SER APRECIADO PELA JUSTICA FEDERAL, NA FORMA DO PARAGRAFO QUARTO DO MESMO DISPOSITIVO ANTES REFERIDO. POR SER ASSIM, REMETAM,-SE OS AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM PARA QUE PROVIDENCIE O CORRETO ENCAMINHAMENTO DO RECURSO AO COLENDO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A.REGIAO.\r\n\r\n036. APELACAO CIVEL 2007.001.66900 Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: INDENIZATORIA 20060011244410 Protocolo: 2007356213 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO MORAES DE MIRANDA RJ0136750 ADVOGADO 3: DR(a). CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA RJ0079827 APDO: GERALDO FELIX DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). DEBORA DOS SANTOS SACRAMENTO RJ0101217 ADVOGADO 2: DR(a). ROBSON TADEU BORGES DO SACRAMENTO RJ0099336 ADVOGADO 3: DR(a). EDVALDO SANTOS BORGES RJ0038448 Relator: : DES. NORMA SUELY Funciona: O Ministerio Publico Despacho: FLS.206- DEFIRO.\r\n\r\n037. APELACAO CIVEL 2008.001.3842 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010495761 Protocolo: 2008016835 APTE: BANCO CRUZEIRO DO SUL S A ADVOGADO 1: DR(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI RJ0015925 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO FERREIRA FRANCO RJ0112318 APDO: CELIA MARIA CESAR TRIGO ADVOGADO 1: DR(a). SUELI LEONCIO LAGE DE SOUZA RJ0122799 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA EUGENIA ESTEFANIO QUINTAIS RJ0040338 Relator: : JDS. DES. ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS Despacho: DE FLS. 99: PARA MELHOR INSTRUIR ESTE FEITO, OFICIE-SE , DE ORDEM, AO INSS, PARA QUE INFORME EM FAVOR DE QUE BANCO FORAM DEPOSITADAS AS PARCELAS A TITULO DE EMPRESTIMO BANCARIO NOS PROVENTOS DA AUTORA\r\n\r\n038. EMBARGOS INFRINGENTES 2007.005.331 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL 200600160222 Protocolo: 2007145804 EMBTE: SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA DO PIRAI PIRAI PINHEIRAL MENDES E ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN ADVOGADO: DR(a). MARCIO MOTA SPACEK MYRRHA RJ0091757 EMBDO 1: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA DO PIRAI E VALENCA ADVOGADO 1: DR(a). GUARACI DA COSTA RJ0092408 ADVOGADO 2: DR(a). HUMBERTO RIBEIRO BERTOLINI RJ0081017 EMBDO 2: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADO: DR(a). JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR RJ0103933 Relator: : DES. GAMALIEL Q. DE SOUZA Revisor: DES. BINATO DE CASTRO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO EMBARGADO.\r\n\r\nId: 440382"
                                                                                                                                    ],
                                                                                                                                    "440385": [
                                                                                                                                        "IIIE - Edital-Pauta",
                                                                                                                                        "EDITAL-PAUTA\r\n\r\n- FACO PUBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA CIVEL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, DES. GAMALIEL Q. DE SOUZA, QUE SERAO JULGADOS EM SESSAO ORDINARIA DO PROXIMO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2008, TERCA-FEIRA, A PARTIR DE 13:00H, OU NAS SESSOES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS:\r\n\r\n001. MANDADO DE SEGURANCA 2006.004.675 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: Protocolo: 2006121843 IMPTE: FREDERICO FONTES STAIB ADVOGADO 1: DR(a). ANDREIA DE OLIVEIRA VALENTE 0095261RJ ADVOGADO 2: DR(a). CECIL PIETROBELLI BUSS 0115169RJ IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS. DES. CLAUDIO BRANDAO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n002. MANDADO DE SEGURANCA 2006.004.1088 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: Protocolo: 2006208948 IMPTE: LUIS CLAUDIO FERREIRA BARBOSA ADVOGADO 1: DR(a). DEIVY JOSE TEIXEIRA 0090465RJ ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE PEREIRA BOIK 0107882RJ IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: JDS. DES. CLAUDIO BRANDAO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.20497 Origem: COMARCA DA CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: RAPARACAO DE DANOS 2001.001.072320-2 Protocolo: 2007220175 AGTE: CASA DE SAUDE ASSISTENCIA MEDICA INFANTIL DE URGENCIA LTDA ADVOGADO: DR(a). LOLA VAINSTOK FRANCA 0053342RJ AGDOS: HENRIQUE GAVA BARRETO REP/P/S/PAI LUIZ ANTONIO BARRETO LUIZ ANTONIO BARRETO ANA STELA GAVA BARRETO ADVOGADO: DR(a). SERGIO KATZ 0062178RJ Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.26701 Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2006.002.071831-8 Protocolo: 2007277351 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCOS GUIMARAES BAIAO 0127871RJ ADVOGADO 2: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR 0113872RJ AGDO: ARMB MINERACAO LTDA ADVOGADO: DR(a). MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES 0100734RJ Relator: DES. GAMALIEL Q. DE SOUZA\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.30082 Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE NAO FAZER C/C REPETICAO DE INDEBITO EM FASE DE EXECUCAO 2002.002.024116-4 Protocolo: 2007309414 AGTE: ESPOLIO DE WILLIAN MOYSES REP/P/S/INVENTARIANTE MARIA LAURA MAIA DE FIGUEIREDO MOYSES ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA 0102550RJ AGDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO 0125698RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA 0110501RJ Relator: DES. GAMALIEL Q. DE SOUZA\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.31685 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 1 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO 2006.209.000111-3 Protocolo: 2007325539 AGTE: GNAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: DR(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA 0046608RJ AGDO: OPERIS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: DR(a). JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES 0085888RJ Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.32983 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2002.001.099818-7 Protocolo: 2007339207 AGTE: CENTRO MEDICO LEOPOLDINENSE LTDA ADVOGADO: DR(a). ARY DE ANDRADE GASPAR 0013477RJ AGDO: LUCIA DA COSTA RODRIGUES ADVOGADO: DR(a). WILMA DA COSTA CORTES 0038864RJ Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n008. ACAO RESCISORIA 2006.006.212 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2005.001.064994-1 - INDENIZATORIA-22VC DA CAP. Protocolo: 2006204929 AUTOR: BANCO ITAU SA ADVOGADO: DR(a). ALINE ALVES FERREIRA 0131694RJ REU: ANTONIO AUGUSTO PINTO PIRES Relator: JDS. DES. CLAUDIO BRANDAO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n009. APELACAO CIVEL 2006.001.11510 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2002.001.050694-1 Protocolo: 200657379 APTE 1: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO 0094303RJ ADVOGADO 2: DR(a). SERGIO BERMUDES 0017587RJ APTE 2: CATHARINE ANASTACIA LIMA COSME REP/P/S/PAI CARLOS ALBERTO DE ANDRADE COSME ADVOGADO: DR(a). ANDREIA DOS SANTOS FIGUEIRA 0087606RJ APDOS: OS MESMOS Relator: DES. NANCI MAHFUZ Revisor: DES. NORMA SUELY Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n010. APELACAO CIVEL 2007.001.12412 Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: HABILITACAO DE CREDITO 2006.002.007016-1 Protocolo: 2007059711 APTE: JULIANA ASMAR GANZ E OUTRO ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO LUCIANO FERNANDES 0071045RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCIO VALVERDE FERNANDES 0093270RJ APDO: ELPIDIO DE CASTRO SIMOES ADVOGADO: DR(a). ELPIDIO DE CASTRO SIMOES 0002830RJ Relator: DES. NANCI MAHFUZ Revisor: DES. NORMA SUELY\r\n\r\n011. APELACAO CIVEL 2007.001.34629 Origem: CARMO Acao: MANDADO DE SEGURANCA 2006.016.000050-7 Protocolo: 2007172825 APTE: COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO CARMO ADVOGADO 1: DR(a). DANIELLE LOPES DE SOUZA 0128550RJ ADVOGADO 2: DR(a). LOREN TESSARI SOARES 0132657RJ APDO: JORNAL O BANDEIRANTE LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO 0100390RJ ADVOGADO 2: DR(a). TANIA DA SILVA TRILHA 0077456RJ Relator: DES. NANCI MAHFUZ Revisor: DES. NORMA SUELY Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n012. APELACAO CIVEL 2007.001.34805 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: ORDINARIA 2006.001.105135-8 Protocolo: 2007173663 APTE: TERESINHA MARIA DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). MARCOS CESAR AGUIAR DE SOUZA 0130802RJ APDOS: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA Relator: DES. NANCI MAHFUZ Revisor: DES. NORMA SUELY\r\n\r\n013. APELACAO CIVEL 2007.001.35196 Origem: COMARCA CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO 99.001.133425-4 Protocolo: 2007176707 APTE: ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA ADVOGADO: DR(a). RAQUEL DOS SANTOS BARBOSA 0095366RJ APDO: ALEXIA GONTIJO DE LUCENA ADVOGADO: DR(a). ROBERTA PITANGA SANTOS DE STEFANI 0138437RJ Relator: DES. NANCI MAHFUZ Revisor: DES. NORMA SUELY\r\n\r\n014. APELACAO CIVEL 2007.001.36824 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.001.078939-0 Protocolo: 2007185340 APTE: AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA EPP ADVOGADOS: DR(a). RICARDO RIELO FERREIRA 0108624RJ DR(a). HELOISA CONCEICAO BEGHINI DA COSTA TUDE 0046611RJ APDO: GRECCO VIANA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). JAYR DE AZEVEDO FILHO 0042559RJ ADVOGADO 2: DR(a). ALBERTO SARDINHA ARANHA DE ARAUJO 0070399RJ Relator: DES. NANCI MAHFUZ Revisor: DES. NORMA SUELY\r\n\r\n015. APELACAO CIVEL 2007.001.37282 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO(2000.001.56913-2 EXECUCAO) 2004.001.042616-0 Protocolo: 2007183136 APTE: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO 1: DR(a). AMADEU GONCALVES ESPINGARDA 0033666RJ ADVOGADO 2: DR(a). MAURO ANDRE FREITAS NASCIMENTO 0068959RJ ADVOGADO 3: DR(a). CARLA DE SOUZA NOVAES 0145487RJ APDO: CARLOS HENRIQUE GARCIA ADVOGADO: DR(a). SYLVIA VALERIA PINHEIRO 0067890RJ Relator: DES. NANCI MAHFUZ Revisor: DES. NORMA SUELY\r\n\r\n016. APELACAO CIVEL 2007.001.37377 Origem: COMARCA CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS 2006.001.071882-5 Protocolo: 2007188731 APTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO 0065026RJ ADVOGADO 2: DR(a). PEDRIANY APARECIDA DE ALMEIDA MENEZES 0110829RJ REC.ADESIVO: SONIA MARIA DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO: DR(a). ARISTEU GARCIA 0058532RJ Relator: DES. NANCI MAHFUZ Revisor: DES. NORMA SUELY\r\n\r\n017. APELACAO CIVEL 2007.001.38759 Origem: COMARCA DA CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: ANULATORIA 2003.001.077708-2 Protocolo: 2007195786 APTE 1: MARIA AMELIA COHEN ADVOGADO: DR(a). FABRIZIO MORELLI PERRICONE 0080666RJ APTE 2: FRANCISCO AURELIO LOPES GALVAO ADVOGADO: DR(a). MARCIO DE ALMEIDA CAMARGO 0111356RJ APDOS: OS MESMOS Relator: DES. NANCI MAHFUZ Revisor: DES. NORMA SUELY\r\n\r\n018. APELACAO CIVEL 2007.001.40480 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.001.144166-5 Protocolo: 2007204748 APTE: PAULO ROBERTO ALMEIDA MOLARINHO ADVOGADO 1: DR(a). AUDREY DE OLIVEIRA E SILVA 0097835RJ ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE LUIS DA SILVA COUTINHO 0103013RJ REC.ADESIVO: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S A ADVOGADO 1: DR(a). JOSE CARLOS TORRES NEVES OSORIO 0011316RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO 0064624RJ ADVOGADO 3: DR(a). DENISE FIGUEIREDO DE PAULA GOMES 0129005RJ APDOS: OS MESMOS Relator: DES. NANCI MAHFUZ Revisor: DES. NORMA SUELY\r\n\r\n019. APELACAO CIVEL 2007.001.41035 Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 2005.036.002788-9 Protocolo: 2007204521 APTE: SIMONE HEITOR DE MELO ADVOGADO: DR(a). WILLIAM RODRIGUES SANTOS 0045351RJ APDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). ALESSANDRA VIEIRA BORGES CARDOSO 0120173RJ ADVOGADO 2: DR(a). IVY DANIELLE BARREIRA MANHAES 0116388RJ Relator: DES. NANCI MAHFUZ Revisor: DES. NORMA SUELY\r\n\r\n020. APELACAO CIVEL 2007.001.41391 Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: RESCISAO CONTRATUAL C/C REINTEGRACAO DE POSSE 2000.001.044845-6 Protocolo: 2007206745 APTE: ALEX SORVETERIA LTDA ME ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC DE ALMEIDA 0025187RJ ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDO CESAR ALVARES AFONSO DE ALMEIDA 0088598RJ ADVOGADO 3: DR(a). ANA CLAUDIA DE ALMEIDA GARCIA 0082932RJ APDO: BB LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO 1: DR(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO 0056034RJ ADVOGADO 2: DR(a). VALERIO PRUDENCIO DE JESUS 0089709RJ Relator: DES. NANCI MAHFUZ Revisor: DES. NORMA SUELY\r\n\r\n021. APELACAO CIVEL 2007.001.42188 Origem: COMARCA CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: USUCAPIAO 2005.001.138799-1 Protocolo: 2007211714 APTE: MARIA MARINETH HUBACK MACEDO DE ALMEIDA ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ PAULO ARAUJO FARIA 0106396RJ ADVOGADO 2: DR(a). ANA MARIA DE ALMEIDA LIMA 0019545RJ APDO: OSWALDO TEIXEIRA DE FREITAS Relator: DES. NANCI MAHFUZ Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n022. APELACAO CIVEL 2007.001.42373 Origem: COMARCA CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: RECONHECIMENTO DE DOENCA PROFISSIONAL COMO ACIDENTE DE TRABALHO 2001.001.035640-0 Protocolo: 2007211730 APTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: MARCIA REGINA DE ALMEIDA MENEZES REC.ADESIVO: LUIZ CARLOS CORREA DE SA ADVOGADO 1: DR(a). MIRIAM DOS SANTOS 0075435RJ ADVOGADO 2: DR(a). ELISA MIRANDA FIUZA 0096607RJ APDOS: OS MESMOS Relator: DES. NANCI MAHFUZ Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n023. APELACAO CIVEL 2007.001.42401 Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: MANDADO DE SEGURANCA 2006.001.073076-0 Protocolo: 2007211582 APTE: SENIOR TAXI AEREO EXECUTIVO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). HELIO JOSE CAVALCANTI BARROS 0082524RJ ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO 0066543RJ APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: WALDEMAR DECCACHE Relator: DES. CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ Revisor: JDS. DES. WERSON REGO Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n024. APELACAO CIVEL 2007.001.46687 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 2005.209.006007-3 Protocolo: 2007233635 APTE 1: GLAUCE PASSOS DE SOUZA ADVOGADO 1: DR(a). ARMANDO SILVA DE SOUZA 0038691RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARIA LUIZA FERRAZ MARTINS 0021656RJ APTE 2: INTERDOTNET DO BRASIL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS 0100365RJ ADVOGADO 2: DR(a). RENATA PEDERNEIRAS CINELLI MARTINS 0109304RJ APDOS: OS MESMOS Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES Revisor: DES. NORMA SUELY\r\n\r\n025. APELACAO CIVEL 2007.001.52915 Origem: COMARCA CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: ANULATORIA 2004.001.073155-2 Protocolo: 2007276081 APTE 1: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES 0110352RJ ADVOGADO 2: DR(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO 0061287RJ ADVOGADO 3: DR(a). EDUARDO AUGUSTO PENTEADO 0088737RJ APTE 2: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA (REC ADESIVO) ADVOGADO: DR(a). ELIZABETH MARIA SOARES DE OLIVEIRA 0045467RJ APDOS: OS MESMOS Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES Revisor: DES. NORMA SUELY\r\n\r\n026. APELACAO CIVEL 2007.001.52923 Origem: COMARCA CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: ANULATORIA 2004.001.120179-0 Protocolo: 2007276082 APTE 1: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES 0110352RJ ADVOGADO 2: DR(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO 0061287RJ ADVOGADO 3: DR(a). EDUARDO AUGUSTO PENTEADO 0088737RJ APTE 2: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA (REC ADESIVO) ADVOGADO: DR(a). ELIZABETH MARIA SOARES DE OLIVEIRA 0045467RJ APDOS: OS MESMOS Relator: DES. MARIO ASSIS GONCALVES Revisor: DES. NORMA SUELY\r\n\r\n027. APELACAO CIVEL 2007.001.58359 Origem: COMARCA DA CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: ACIDENTARIA 2006.001.066711-8 Protocolo: 2007306960 APTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: GISELA DE CASTRO PIRES APDO: MIGUEL EDUARDO LOURENCO ADVOGADO: DR(a). RONALD MACHADO MARQUES DA SILVA 0037161RJ Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Funciona: O Ministerio Publico\r\n\r\n028. APELACAO CIVEL 2007.001.60711 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: DEMOLITORIA 2006.001.048567-3 Protocolo: 2007317567 APTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON D ARGENT ADVOGADO 1: DR(a). ALINE OLIVEIRA MELO 0122564RJ ADVOGADO 2: DR(a). ELIZABETH HELENA DA SILVA BRAYNER 0062213RJ APDO: VALESKA RODRIGUES DA CUNHA ADVOGADO 1: DR(a). ADRIANA DE CASTRO CARNEIRO 0095133RJ ADVOGADO 2: DR(a). VINICIUS MIRANDA TALLARIDA SERRA 0136733RJ Relator: DES. NORMA SUELY Revisor: JDS. DES. SERGIO WAJZENBERG\r\n\r\n029. APELACAO CIVEL 2007.001.65484 Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2005.004.080668-5 Protocolo: 2007346690 APTE 1: IOLANDA DE MENEZES QUEIROZ ADVOGADO 1: DR(a). JOILSON DOS SANTOS GUERHARDT 0113308RJ ADVOGADO 2: DR(a). RUI FLAVIO RAMOS BEZERRA DE SOUSA 0086543RJ APTE 2: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA ADVOGADO 1: DR(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES 0084676RJ ADVOGADO 2: DR(a). GEORGE EDUARDO DE CUNTO MC KENZIE 0113794RJ ADVOGADO 3: DR(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVAO ZENHA 0091226RJ ADVOGADO 4: DR(a). RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA 0107861RJ APDOS 1: OS MESMOS APDO 2: VIACAO SANTA IZABEL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO MENDES DE PINHO 0126251RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARCOS DOS SANTOS MARIA 0085562RJ APDO 3: RICARDO PONTIFICE DE SOUSA (REVEL) Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n030. APELACAO CIVEL 2007.001.68983 Origem: COMARCA DA CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2006.001.167844-7 Protocolo: 2007366754 APTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO DAS OSTRAS ADVOGADO: DR(a). CLEVERSON FARIA COSTA 0041700RJ APDO: NEY DE FELIPPES OLIVEIRA FILHO ADVOGADO 1: DR(a). JOAO MANOEL PELTIER DE QUEIROZ 0124309RJ ADVOGADO 2: DR(a). MARIANA DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA 0125924RJ Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n031. APELACAO CIVEL 2008.001.3142 Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2004.210.008784-5 Protocolo: 200811999 APTE: LUIZ ANTONIO RAMOS ADVOGADO: DR(a). DANIELA CASIMIRO DRUMMOND 0098631RJ APDO: LATICINIO JR LTDA ADVOGADO: DR(a). FABIANE RABELLO DE SOUZA 0088208RJ Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n032. APELACAO CIVEL 2008.001.3265 Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2004.004.049408-9 Protocolo: 2008012851 APTE: HDI SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ILAN GOLDBERG 0100643RJ ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO CHALFIN 0053588RJ APDO: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). ALBERTO RIBEIRO HERDY FILHO 0054876RJ Relator: JDS. DES. SERGIO WAJZENBERG Revisor: DES. GAMALIEL Q. DE SOUZA\r\n\r\n033. APELACAO CIVEL 2008.001.3394 Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 2006.001.106230-7 Protocolo: 2008013180 APTE: ANA MARIA PEREZ ALONSO ADVOGADO: DR(a). ARY NUNES 0031224RJ APDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL PERSON II ADVOGADO: DR(a). ROSANE BRAGA GABRIEL 0071623RJ Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n034. APELACAO CIVEL 2008.001.3608 Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 2004.002.010262-4 Protocolo: 2008014351 APTE 1: JOSE LUCIO DARCISIO ADVOGADO: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET 0070198RJ APTE 2: HDI SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND 0070199RJ ADVOGADO 2: DR(a). LUCIANA MOREIRA ZETTEL 0107998RJ APTE 3: AUTO VIACAO 1001 LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDRE DOS SANTOS GONCALVES 0092975RJ ADVOGADO 2: DR(a). TATIANA GAMA ROSA 0117819RJ APDOS: OS MESMOS Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n035. APELACAO CIVEL 2008.001.4368 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 2006.014.023143-3 Protocolo: 2008019582 APTE: PAULUS MAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO: DR(a). ERICKA VIEIRA DE AZEVEDO 0073896RJ APDO: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). ILSE CARLA SAMPAIO DE LEMOS 0055705RJ ADVOGADO 2: DR(a). JOSE LUIZ GONCALVES DE SOUZA CRUZ 0010295DF ADVOGADO 3: DR(a). REGINA CARVALHO DA SILVA RODRIGUES 0043872RJ Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA\r\n\r\nId: 440385"
                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                },
                                                                                                                                "Décima Terceira Câmara Civel Composição da câmara Des. Sergio Cavalieri Filho Des. Antonio José Azevedo Pinto Des. Nametala Machado Jorge Des. Ademir Paulo Pimentel Des. José de Samuel Marques": {
                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                        "440391": [
                                                                                                                                            "IIIE - Decisão",
                                                                                                                                            "*** DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nD E C I S A O\r\n\r\nExpediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\n001. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2007.009.1742 Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060520106170 Protocolo: 2007282416 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REU: MUNICIPIO DE ARARUAMA ADVOGADO 1: DR(a). THATIANA GOMES LOPES RJ0124974 ADVOGADO 2: DR(a). FABRICIO DE BRAGANCA FREITAS RJ0132133 INTERESSADO: JOSEFA TAVARES Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) NAO CONHECO DO RECURSO COM BASE NO ART. 475, 3 PARAGRAFO 3o., DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P.I. RIO DE JANEIRO, 29/01/2008.\r\n\r\n002. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2007.009.2089 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20070060025946 Protocolo: 2007343996 IMPTE: MARIA DAS GRACAS PIRES FONSECA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 IMPDO: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) SENTENCA EM PERFEITA SINTONIA COM A JURISPRUDENCIA. NAO CONHECO DO RECURSO. P.I. RIO DEJANEIRO, 03/02/2008.\r\n\r\n003. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.47 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20040060031745 Protocolo: 2008006292 AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.: DR CARLOS TADEU A MIRANDA REU: ILSON SOARES MONTEIRO, FALECIDO Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: (...)COM BASE NO ART. 557, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. P.I. RIO, 22/01/2008\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.24750 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 3 VARA CIVEL Acao: CAUTELAR INOMINADA 20072090080179 Protocolo: 2007257321 AGTE: HEAN FERNANDES LOPES REP/P/S/MAE ANDREA LOURENCO FERNANDES ADVOGADO: DR(a). JOSE FERNANDO ALBUQUERQUE DOS SANTOS RJ0092685 AGDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: (...) COM BASE NO ARTIGO 557, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. P.I. RIO DE JANEIRO, 29/01/2008.\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.29596 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060010586581 Protocolo: 2007306440 AGTE: BANCO BMG S A ADVOGADO: DR(a). CARLA LUIZA DE ARAUJO LEMOS RJ0122249 AGDO: WANDA DE SANT`ANNA ROCHA ADVOGADO: DR(a). MARCIO VALVERDE FERNANDES RJ0093270 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: (...) NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO (...) INTIMEM-SE. RIO DE JANEIRO, 07/02/2008.\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.31372 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060010121109 Protocolo: 2007324095 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTOVILLA ADVOGADO: DR(a). ARLINDO DAIBERT NETO RJ0058938 AGDO: CARLOS ALBERTO CAMPOS MONTEIRO ADVOGADO: DR(a). RICARDO PINTO DE QUEIROZ RJ0079767 Relator: : DES. AZEVEDO PINTO Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO(...) RIO DEJANEIRO, 01/02/2008.\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.32786 Origem: COMARCA DA CAPITAL 15 VARA CIVEL Acao: REPETICAO DE INDEBITO 20070011171148 Protocolo: 2007337482 AGTE: FABIO DA SILVA BAIENSE ADVOGADO: DR(a). SERGIO COUTO LOPES RJ0142213 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: : DES. AZEVEDO PINTO Decisao: (...) DOU PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO (...) PARA CONCEDER AO AUTOR O BENEFICIO DA GRATUIDADE DE JUSTICA. RIO DE JANEIRO, 01/02/2008.\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.33418 Origem: COMARCA DA CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: DESPEJO EM EXECUCAO 20020011176535 Protocolo: 2007342117 AGTE: FRANCISCO CARDOSO DE MEDEIROS E S/MULHER MARIA CELY MARIS DE MEDEIROS ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO CORREA MARIZ RJ0074338 AGDO: MARIA SEBASTIANA BALBINO ADVOGADO: DR(a). JOSE RAMOS RJ0080060 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...) RIO DE JANEIRO, 08/02/2008.\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35288 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 6 VARA CIVEL Acao: ANULATORIA 20042090045275 Protocolo: 2007361737 AGTE: ROSELENY ALVES DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). MARIANA NASLAUSKY MIBIELLI RJ0127208 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO DOTTORE MIBIELLI RJ0099016 AGDOS 1: DMITRI MAGALHAES VIDIGAL CLAUDIA BRAGA RAMOS VIDIGAL ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ VALDO LABREA RJ0039430 ADVOGADO 2: DR(a). EMILIA MARIA LABREA RJ0046782 AGDO 2: JOSE CARREIRA FRAGOSO PEDRO ADVOGADO: DR(a). JOSE ANTONIO MARQUES RJ0116686 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...) RIO DE JANEIRO, 08/02/2008.\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35833 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 3 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 20072070064594 Protocolo: 2007367572 AGTE: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADOS: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO RJ0067987 DR(a). WILSON SILVA WAISE FILHO RJ0090688 AGDO: JORGE DE SOUZA GUIMARAES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...) RIO DE JANEIRO, 07/02/2008.\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.36369 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070012141541 Protocolo: 2007373528 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ANDRE RODRIGUES CYRINO AGDOS: MARCELO ANDRE DA SILVA GARCIA EDENILSON PINHEIRO DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). RODRIGO AGUIAR MONTEIRO RJ0138770 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...) RIO DE JANEIRO, 07/02/2008.\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.233 Origem: PETROPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060420098642 Protocolo: 2007375471 AGTE: LUCIANO DE QUEIROZ KREISCHER ADVOGADO: DR(a). OSWALDO JOSE PIRES GOMES RJ0100610 AGDOS: BAR AMARELINHO LTDA PAULO HENRIQUE DA COSTA LOPES ADVOGADO: DR(a). PAULO TEIXEIRA MARTINS RJ0005711 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO (...) INTIMEM-SE. RIO DE JANEIRO, 07/02/2008.\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.792 Origem: COMARCA CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: RESTITUICAO DE INDEBITO 20070010066400 Protocolo: 20086572 AGTES: ARI COPATTI ELIANA UNGARO MARINO JANE BELTRESCHI DE FRAGA JOSE DUARTE DE SOUZA NILCE MASSAE TESHIMA OKUMURA OSVAMI DE JESUS REGALIO VALQUIRIA GIACOMIN PALHARES WANDA MARIA GIANTINI WANIA MARCIA ALBACH MARENDA VICENTE TURMINA ADVOGADO: DR(a). RENEE NOGUEIRA ROMANO RJ0054329 AGDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: DR(a). MARCELO COELHO DE SOUZA RJ0088637 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: (...) ANTE A TOTAL IMPROCEDENCIA DO RECURSO, NEGO-LHE SEGUIMENTO (...) RIO DE JANEIRO, 08/02/2008.\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.969 Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070210372051 Protocolo: 20088697 AGTE: RAFAEL COSTA GARCIA ADVOGADO 1: DR(a). FLAVIO DE CASTRO SOARES RJ0147511 ADVOGADO 2: DR(a). AGUINALDO PRUDENCIO DOS SANTOS JUNIOR RJ0143714 AGDO: BCP TELECOMUNICACOES S A CLARO Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...) RIO DE JANEIRO, 07/02/2008.\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1169 Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Acao: COBRANCA 20070720007796 Protocolo: 200810997 AGTE: IGREJA EVANGELICA EM PATY DO ALFERES ADVOGADO: DR(a). ELIANE GOMES GASPAR MARRA RJ0148799 AGDO: BANCO HSBC SA Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: (...) SENDO MANIFESTA A INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO, RAZAO PELA QUAL NAO O CONHECO (...) RIO DE JANEIRO, 07/02/2008.\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1363 Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20042100074310 Protocolo: 200812464 AGTE: VITALIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS ADVOGADO: DR(a). MARCELO GOMES DA ROSA RJ0072842 AGDO: ALCANCE DISTRIBUIDORA LTDA Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...) RIO DE JANEIRO, 07/02/2008.\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1808 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 4 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20032090008306 Protocolo: 200815514 AGTE: VIACAO PAVUNENSE S A ADVOGADO 1: DR(a). EURICO MOREIRA RJ0004517 ADVOGADO 2: DR(a). SERGIO GUIMARAES XAVIER DOS SANTOS RJ0116106 AGDO: GEDALVA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ GOMES DOS REIS NETO RJ0059169 ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIA MOSQUEIRA CAMOES DOS REIS RJ0080958 Relator: : JDS. DES. DANIELA BRANDAO Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...) PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. RIO DE JANEIRO, 26/01/2008.\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1871 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 970010550315 Protocolo: 200816613 AGTE: MARCO ANTONIO PALMIERI MAIA ADVOGADO: DR(a). VIVIANE ARAUJO DE CASTRO CASTELLOES RJ0106435 AGDO: HERMINIO BEZERRA JUNIOR ADVOGADO: DR(a). AMANDIO DA SILVA SOARES RJ0024668 Relator: : JDS.DES.SIMONE GASTESI CHEVRAND Decisao: (...)NEGO PROVIMENTO AO RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. RIO DE JANEIRO, 24/01/2008.\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2123 Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: DEFESA DO CONSUMIDOR 20070041795225 Protocolo: 200817909 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDO: JORGE ALVARO VIDAL DO NASCIMENTO ADVOGADO: DR(a). JUAREZ DE SOUZA FILHO RJ0117704 Relator: : DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Decisao: (...) NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, COM FULCRO NO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC. RIO DE JANEIRO, 31/01/2008.\r\n\r\n020. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2228 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA FAZ. PUB. Acao: INDENIZATORIA 20070011510290 Protocolo: 200817912 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDO: ENIR THALES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). LUCIA REGINA SANTIAGO THEODORO RJ0087863 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: 1- EXAMINADO O ANDAMENTO PROCESSUAL NA INTERNET, CONSTATEI QUE AS PARTES FIRMARAM ACORDO EM AUDIENCIA; 2- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO - ART. 557, DO CPC; 3- P.I. RIO DE JANEIRO, 28/01/2008.\r\n\r\n021. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2254 Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070012442334 Protocolo: 200820281 AGTES: JOAO PEREIRA LEMOS JOSEFA RICARDO DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 AGDO: SUL AMERICA SEGUROS S A Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: 1- DECISAO EM SINTONIA COM A JURISPRUDENCIA DA CORTE; 2- RESSALVANDO MEU ENTEDIMENTO PESSOAL (INCOMPETENCIA RELATIVA); 3- NEGO SEGUIMENTO AO RERCURSO; 4- P.I. RIO DE JANEIRO, 28/01/2008.\r\n\r\n022. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2293 Origem: COMARCA CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS 20070010836424 Protocolo: 200820697 AGTE: WANDERLEY DE OLIVEIRA MATTOS ADVOGADO: DR(a). JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA RJ0111099 AGDO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: 1- DECISAO PUBLICADA EM 13/12/07 - FL. 40; 2- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE; 3- P.I. RIO DE JANEIRO, 28/01/2008.\r\n\r\n023. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2383 Origem: REGIONAL MADUREIRA 5 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS DE TERCEIRO 20072020056668 Protocolo: 200821601 AGTE: JL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). RAQUEL PEREIRA SILVA RJ0143310 ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDA BRAGA DELAZARI PEREIRA RJ0143313 AGDO: CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL POLO I EDIFICIO POLO ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE ADRIANI CARDOSO RJ0081445 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: 1- DISPENSAVEIS INFORMACOES; 2- NAO HA CERTIDAO DE PUBLICACAO DO DESPACHO AGRAVADO; 3- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO; 4- P.I. RIO DE JANEIRO, 28/01/2008.\r\n\r\n024. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2522 Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 2 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20062100079592 Protocolo: 200821818 AGTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DR(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES RJ0093426 AGDO: MARIA DO CARMO RICARDO FRUTUOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: 1- NAO HA DECISAO AGRAVADA - FL. 1; 2- NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO; 3- P.I. RIO DE JANEIRO, 28/01/2008.\r\n\r\n025. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2709 Origem: COMARCA DA CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA NA COBRANCA 20070010280094 Protocolo: 200824017 AGTES: JOSE TRANQUILINO GOMES FILHO MARIA ADALGIZA BATISTA GOMES ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO ANASTACIO TEIXEIRA DA SILVA RJ0131501 AGDO: REAL SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO RIBEIRO COCO RJ0099771 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: (...) ULTRAPASSADO O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 522, CAPUT DO CPC, RAZAO PELA QUAL NAO CONHECO DO RECURSO. RIO DE JANEIRO, 07/02/2008.\r\n\r\n026. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2813 Origem: NITEROI 7 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20070020737510 Protocolo: 200825470 AGTE: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS RJ0088560 ADVOGADO 2: DR(a). KARINE DA SILVA RUIZ GALVEZ RJ0123175 AGDO: ROSEMARY RIBEIRO DE FRANCA ADVOGADO: DR(a). MARCELO FUNES NETTO RJ0132254 Relator: : JDS. DES. DANIELA BRANDAO Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...) P.I. RIO DE JANEIRO, 30/01/2008.\r\n\r\n027. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2909 Origem: REGIONAL MADUREIRA 2 VARA CIVEL Acao: TOMBO 20442 - COBRANCA 974100031049 Protocolo: 200825188 AGTE: CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL POLO I EDIFICIO POLO ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO BASTOS CUPELLO RJ0054029 AGDOS: ESPOLIO DE JOAO PAIS DE LOUREIRO SILVA IRIA DE OLIVEIRA MARTINS LOUREIRO ADVOGADO: DR(a). DANILO DA SILVA RJ0069448 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO (...) INTIME-SE. RIO DE JANEIRO, 07/02/2008.\r\n\r\n028. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3248 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: / A - EXCECAO DE INCOMPETENCIA 20070010935207 Protocolo: 200829194 AGTE: ANTONIO DA ROCHA ADVOGADO: DR(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA RJ0110311 AGDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING RJ0133055 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: 1- RESSALVANDO O MEU ENTENDIMENTO PESSOAL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO; 2- A DECISAO ESTA EM SINTONIA COM A JURISPRUDENCIA DA CAMARA; 3- P.I. RIO DE JANEIRO, 07/02/2008.\r\n\r\n029. APELACAO CIVEL 2007.001.8597 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: ANULACAO DE DEBITO FISCAL 940010759003 Protocolo: 200741490 APTE: SOFT CONSULTORIA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDER LAMOGLIA DE MACEDO RJ0071825 ADVOGADO 2: DR(a). WALDIR SIQUEIRA RJ0001848 ADVOGADO 3: DR(a). MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA RJ0138371 APDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: DR JOSE EDUARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Revisor: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AOS EMBARGOS. RIO DE JANEIRO, 07/02/2008.\r\n\r\n030. APELACAO CIVEL 2007.001.11782 Origem: COMARCA CAPITAL 44 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20050011317393 Protocolo: 2007058038 APTES: MAY AGNES DE FIGUEIREDO VEIGA FLORIO CIMIERI ESPOLIO DE FELIPE VEIGA CIMIERI REP/P/S/INV FLORIO CIMIERI ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO DE MENEZES VILHENA RJ0095665 APDO: AGF BRASIL SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO RJ0049035 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Revisor: DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AOS EMBARGOS (...) RIO DE JANEIRO, 07/02/2008.\r\n\r\n031. APELACAO CIVEL 2007.001.42732 Origem: SILVA JARDIM Acao: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS 20020590016470 Protocolo: 2007211597 APTE: LUANA DE AMORIM SIQUEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: GUSTAVO DE OLIVEIRA ANTUNES Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) CONHECO E DOU PROVIMENTO AO RECURSO (...) RIO DE JANEIRO, 08/02/2008.\r\n\r\n032. APELACAO CIVEL 2007.001.44626 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: ORDINARIA 20060010678918 Protocolo: 2007223156 APTE: MILTON DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ PROC. EST.: MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) DOU PROVIMENTO AO RECURSO PARA DETERMINAR AO REU A REALIZACAO DE VISTORIA OBRIGATORIA DO VEICULO DO AUTOR, INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DAS MULTAS. CONDENO O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORARIOS DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DADO A CAUSA. P.I. RIO DE JANEIRO, 04/02/2008.\r\n\r\n033. APELACAO CIVEL 2007.001.46208 Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: (TB.2863) REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 880211874160 Protocolo: 2007232032 APTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: DR(a). IVONETE RODRIGUES SARDINHA RJ0035488 APDO: LUCIA MARIA DE BRITO PORTO ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA CAETANO BOUCAS RJ0062742 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Revisor: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) EMBARGOS DE DECLARACAO QUE SE ACOLHEM A FIM DE QUE A CONDENACAO EM HONORARIOS ATENDA AO DISPOSTO NA SUMULA No. 111 DO EGREGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. P.I. RIO DE JANEIRO, 29/01/2008.\r\n\r\n034. APELACAO CIVEL 2007.001.48503 Origem: MARICA VARA DE FAMILIA,DA INF.DA JUV.E DO IDOSO Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS 20010310042721 Protocolo: 2007245482 APTES: EDUARDO DA SILVA DE CARVALHO REP/P/S/MAE MARILENE SANT'ANNA DA SILVA DIOGO SILVA FERREIRA DE CARVALHO REP/P/S/MAE MARILENE SANT'ANNA DA SILVA THIAGO SANTANNA DA SILVA REP/P/S/MAE MARILENE SANT'ANNA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ILDEFONSO HENRIQUE DOS SANTOS RJ0063698 APDO: FABIO FERREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Funciona: O Ministerio Publico Decisao: 1- NAO CONHECO DO RECURSO POR IRREGULARIDADE DE REPRESENTACAO; 2- P.I. RIO DE JANEIRO, 30/01/2008.\r\n\r\n035. APELACAO CIVEL 2007.001.52257 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20060011008301 Protocolo: 2007270582 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOAQUIM PEDRO ROHR APDO: ERIC GUIMARAES MACHADO ADVOGADO: DR(a). DOMENICA HONORATO SIQUEIRA RJ0078514 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) DENTRO DO PERMISSIVO DO ARTIGO 557, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, CORRIGINDO A SENTENCA POR FORCA DO REEXAME NECESSARIO A FIM DE QUE OS JUROS SE CONTEM NO PERCENTUAL DE 0,5 % (MEIO POR CENTO) A PARTIR DA CITACAO, SUPORTANDO O REU O PAGAMENTO, APENAS, DA TAXA JUDICIARIA. P.I. RIO DE JANEIRO, 29/01/2008.\r\n\r\n036. APELACAO CIVEL 2007.001.54662 Origem: REGIONAL MADUREIRA 5 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20052020029181 Protocolo: 2007285776 APTE: CASA BAHIA COMERCIAL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO ALGRANTI RJ0015590 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ GUSTAVO NUNES FERREIRA MOURAO RJ0109811 APDO: ALEXANDRE JOAQUIM DE SANT'ANNA ADVOGADO 1: DR(a). ALBERTO ESTEVES FERREIRA RJ0024451 ADVOGADO 2: DR(a). ARLINDO ALVES FERREIRA FILHO RJ0057308 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: (...) NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO (...) INTIMEM-SE. RIO DE JANEIRO, 07/02/2008.\r\n\r\n037. APELACAO CIVEL 2007.001.59076 Origem: COMARCA CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010508883 Protocolo: 2007311232 APTE 1: VALDECIR NILO DE AGUIAR ADVOGADO: DR(a). CELSO GOMES DE FARIAS RJ0098664 APTE 2: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO 1: DR(a). FABIO AMORIM DA ROCHA RJ0067539 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA ACIOLI LINS WEBSTER CARDOSO RJ0144091 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: (...) BAIXEM-SE OS AUTOS A VARA DE ORIGEM COM OS CUMPRIMENTOS AO INCLITO JULGADOR, A FIM DE QUE SE CUMPRA O AVISO E, NA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO, QUE SE INFORME NOS AUTOS A FIM DE QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE. P.I. RIO DE JANEIRO, 30/01/2008.\r\n\r\n038. APELACAO CIVEL 2007.001.59239 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: INDENIZATORIA 20050010890528 Protocolo: 2007311167 APTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN PROC. EST.: MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMAO SAMPAIO TORRES APDO: MARCOS BARBOSA FERNANDES ADVOGADO: DR(a). ELIANTO DA SILVA MANCEBO RJ0066547 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO (...) RIO DE JANEIRO, 07/02/2008.\r\n\r\n039. APELACAO CIVEL 2007.001.59522 Origem: COMARCA CAPITAL 14 VARA FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20040011487685 Protocolo: 2007313443 APTE: FLAVIA REGINA TEIXEIRA FERREIRA ADVOGADO 1: DR(a). PATRICIA CAMPEAN GUIMARAES RJ0040043 ADVOGADO 2: DR(a). JUDY RODRIGUES FLORES RJ0022113 APDO: OSNI DINIZ FERREIRA ADVOGADO 1: DR(a). BRUNO ANASTACIO TEIXEIRA DA SILVA RJ0131501 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...) RIO DE JANEIRO, 07/02/2008.\r\n\r\n040. APELACAO CIVEL 2007.001.61959 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 2 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (DESPEJO 2001207001609-3) 20052070035530 Protocolo: 2007325176 APTE: ISMA GONCALVES BARBALHO ADVOGADO: DR(a). JOANNA FARAH CATALDI RJ0106901 APDOS: EUNICE DA SILVA SANTOS RUBENS CARPI COSTA E S/MULHER ELIANE SOARES COSTA ADVOGADO 1: DR(a). JAIME PLACIDO DE OLIVEIRA RJ0088433 ADVOGADO 2: DR(a). ALVIMAR MELLO ZANON RJ0088422 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: (...) NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO (...) INTIMEM-SE. RIO DE JANEIRO, 07/02/2008.\r\n\r\n041. APELACAO CIVEL 2007.001.63579 Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20060280075420 Protocolo: 2007336340 APTE: ROSENY RICALDE FIGUEIREDO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). MARCELO DE SOUZA BARRETO RJ0051557 APDO: FUNDACAO DE ACAO SOCIAL MACAE FAS PROC.MUNIC.: TULIO MARCO CASTRO BARRETO Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO PARA MANTER NA INTEGRA A DECISAO RECORRIDA. RIO DE JANEIRO, 08/02/2008.\r\n\r\nQuebra 042. APELACAO CIVEL 2007.001.63583 Origem: NITEROI CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: REPETICAO DE INDEBITO C/C OBRIGACAO DE FAZER 20060020152578 Protocolo: 2007334850 APTE: MARIA ELSA BRAGA PARREIRAS DE OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). MARIA DAS GRACAS JOVENTINO DIAS RJ0080907 ADVOGADO 2: DR(a). DIEGO JOVENTINO DIAS RJ0098285 APDO: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: MARITZA DIAS MONASSA Relator: : DES. AZEVEDO PINTO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, POR MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE (...) RIO DE JANEIRO, 01/02/2008.\r\n\r\n043. APELACAO CIVEL 2007.001.63782 Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010102209 Protocolo: 2007338061 APTE: VIVO S A ADVOGADO 1: DR(a). KATIA MACHADO CRISTO RJ0105523 ADVOGADO 2: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING RJ0133055 APDO: IZAMAR PINHEIRO MENEZES ADVOGADO: DR(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS RJ0125489 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: (...) CONHECO E DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO APENAS PARA REDUZIR O VALOR DA INDENIZACAO PARA R$ 5.000,00, MANTENDO QUANTO AO MAIS, A DOUTA SENTENCA GUERREADA (...) RIO DE JANEIRO, 11/02/2008.\r\n\r\n044. APELACAO CIVEL 2007.001.64026 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: COBRANCA 20060010755627 Protocolo: 2007338528 APTE: DENEVAL BAPTISTA DE LIMA ADVOGADO 1: DR(a). SORAIA CARRARINE DE SOUZA RJ0085907 ADVOGADO 2: DR(a). VERA LUCIA DOS SANTOS GABIATTI RJ0070754 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO. RIO DEJANEIRO, 08/02/2008.\r\n\r\n045. APELACAO CIVEL 2007.001.64568 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20030140206626 Protocolo: 2007343938 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). DANIELE LOPES BASTOS RJ0125297 APDO: GREICE PEREIRA DE SANT'ANNA ADVOGADO 1: DR(a). JOAO BATISTA DA SILVA RJ0005484 ADVOGADO 2: DR(a). ALICE MARIA DE MENEZES GOMES RJ0146930 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: (...) CONHECO E DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, APENAS PARA REDUZIR O VALOR DA INDENIZACAO PARA R$ 5.000,00, MANTENDO QUANTO AO MAIS A DOUTA SENTENCA GUERREADA(...) RIO DE JANEIRO, 11/02/2008.\r\n\r\n046. APELACAO CIVEL 2007.001.65038 Origem: REGIONAL MADUREIRA 2 VARA CIVEL Acao: -INDENIZACAO 20052020152896 Protocolo: 2007345093 APTE: CLIMEDE CASA DE SAUDE E MATERNIDADE LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ALBERTO DOLEZEL TRINDADE RJ0019188 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA LUCIA DO CARMO RJ0079332 APDO: NATHALIA GUIMARAES ESTEVES REP/P/S/MAE ROSANE DA CUNHA GUIMARAES ADVOGADO: DR(a). SIDNEY ALVES DE OLIVEIRA RJ0098229 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...) RIO DE JANEIRO, 08/02/2008.\r\n\r\n047. APELACAO CIVEL 2007.001.65989 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 2 VARA CIVEL Acao: NOTIFICACAO 20072060032948 Protocolo: 2007350429 APTE: GAUDENCIO NOGUEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: HELIO DA SILVA GOES Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: (...) COM BASE NO ARTIGO 557, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. P.I. RIO DE JANEIRO, 28/01/2008.\r\n\r\n048. APELACAO CIVEL 2007.001.66442 Origem: COMARCA CAPITAL 12 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20040010912923 Protocolo: 2007353368 APTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO RJ0065026 ADVOGADO 2: DR(a). HUMBERTO ALVES DE PAULA JUNIOR RJ0119644 APDOS: CONDOMINIO DO EDIFICIO DUKE RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE REZENDE JOVELINO NOVATO DOS SANTOS SYLVIO PEREIRA LELIS ADVOGADO 1: DR(a). RENATA DE FATIMA LEITE VIEIRA RJ0108889 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA DE OLIVEIRA LEITE VIEIRA RJ0060541 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: (...) CONHECO E DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, APENAS PARA REDUZIR O VALOR DA INDENIZACAO PARA R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA CADA AUTOR ( SEGUNDO, TERCEIRO E QUARTO ), REDUZINDO AINDA O VALOR DA MULTA DIARIA PARA R$ 1.000,00 (MIL REAIS) MANTENDO QUANTO AO MAIS A DOUTA SENTENCA GUERREADA, INCLUSIVE COM A SUCUMBENCIA QUE PERMANECE POR CONTA DA APELANTE. RIO DE JANEIRO, 11/02/2008.\r\n\r\n049. APELACAO CIVEL 2007.001.66695 Origem: SAO GONCALO REGIONAL ALCANTARA 3 VARA CIVEL Acao: DESPEJO 20070870014034 Protocolo: 2007353781 APTE: ALGUIR JORGE DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). ISMACY AUGUSTO MARINS RJ0041335 APDO: ESPOLIO DE EGLANTINE MONTEIRO DE LIMA REP/P/S/INV MARCO ANTONIO SEIDL RIBEIRO ADVOGADO 1: DR(a). ELOYSIO VIEIRA DE ALMEIDA RJ0001325 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO BAPTISTA VIEIRA DE ALMEIDA RJ0050818 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: (...) COM BASE NO ART. 557, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO. P.I. RIO DE JANEIRO, 28/01/2008.\r\n\r\n050. APELACAO CIVEL 2007.001.67772 Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 20020040050935 Protocolo: 2007359409 APTE: BANCO SUDAMERIS BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). MONICA MENDES PELOSI RJ0083965 APDOS: SEVERINO DOS RAMOS SOUZA FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA SEVERINO DOS RAMOS SOUZA ADVOGADO: DR(a). CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA RJ0078620 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: (...) DOU PROVIMENTO AO RECURSO (...) RIO DE JANEIRO, 07/02/2008.\r\n\r\n051. APELACAO CIVEL 2007.001.68029 Origem: NOVA FRIBURGO 1 VARA CIVEL Acao: MEDIDA CAUTELAR 20070370042788 Protocolo: 2007360954 APTE: HERINEA DIAS POVOA ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE VALENCA DE LIMA RJ0112757 APDO: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO 1: DR(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR RJ0087929 ADVOGADO 2: DR(a). CINTHYA DOS REIS SANTOS RJ0126727 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...) RIO DE JANEIRO, 07/02/2008.\r\n\r\n052. APELACAO CIVEL 2007.001.68043 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20050011522195 Protocolo: 2007361922 APTE: ALINE FERSURA REIS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VANESSA HUCKLEBERRY PORTELA SIQUEIRA Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...) RIO DEJANEIRO, 07/02/2008.\r\n\r\n053. APELACAO CIVEL 2007.001.68213 Origem: SAO JOAO DO MERITI 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070540067717 Protocolo: 2007363240 APTE: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS RJ0088560 ADVOGADO 2: DR(a). KARINE DA SILVA RUIZ GALVEZ RJ0123175 APDO: NOEMIA PIRES CAETANO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: (...) NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO (...) RIO DE JANEIRO, 11/02/2008.\r\n\r\n054. APELACAO CIVEL 2007.001.68449 Origem: BARRA DO PIRAI 1 VARA Acao: COBRANCA 20070060016477 Protocolo: 2007364675 APTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ILAN GOLDBERG RJ0100643 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO CHALFIN RJ0053588 APDO: LIGYA GARCIA PESSOA ADVOGADO: DR(a). JOSE MARIA PESSOA MELLO JUNIOR RJ0100406 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: (...) RAZAO PELA QUAL REJEITO AS PRELIMINARES ARGUIDAS PELO BANCO REU APELANTE PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO(...) RIO DE JANEIRO, 11/02/2008.\r\n\r\n055. APELACAO CIVEL 2007.001.68812 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA (JULG. EM CONJ/C/ MEDIDA CAUTELAR INOMINADA N.2006.001.040103-9) 20060010875360 Protocolo: 2007366483 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). ALFREDO FERNANDES PEREIRA RJ0085204 APDO: LEIRIAN SILVA SANTOS ADVOGADO: DR(a). ARTUR PEREIRA DOS SANTOS RJ0133720 Relator: : JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA Decisao: REJEITAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO DE FLS. 149/150 DIANTE DE SEU NOTORIO CARATER INFRINGENTE, INCABIVEL NA ESPECIE. RIO DE JANEIRO, 12/02/2008.\r\n\r\n056. APELACAO CIVEL 2007.001.69370 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20020011590686 Protocolo: 2007369722 APTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ PROC. EST.: BRUNO VELOSO DE MESQUITA APDOS: PAULO ROBERTO DOS SANTOS VITOR RICARDO BARBOSA MARQUES SALUSTIO DUARTE LIMA PAULO CESAR DE ARAUJO GERALDO JOSE ROSA WENEGUES VIEIRA MONTEIRO ANDRE LUIZ AZEVEDO MARCOS FERNANDO NEVES DOS SANTOS CELSO DE CARVALHO JOCENI DE ALMEIDA DO CANTO MARCOS CASTELLA LOUREIRO ADVOGADO 1: DR(a). FRANKLIN PINTO ARAUJO RJ0115680 ADVOGADO 2: DR(a). ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO RJ0064204 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) COM BASE NO ARTIGO 557, PARAGRAFO 1o. A, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, DE FORMA PARCIAL, A FIM DE QUE OS JUROS INCIDAM A PARTIR DO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. CORRIGE-SE A SENTENCA, NA MESMA PROPORCAO, POR FORCA REEXAME NECESSARIO. P.I. RIO DE JANEIRO, 29/01/2008.\r\n\r\n057. APELACAO CIVEL 2007.001.69747 Origem: REGIONAL MEIER 6 VARA CIVEL Acao: ANULACAO DE NEGOCIO JURIDICO (ORD) 20032080085365 Protocolo: 2007370304 APTE: ANDRE GERMANO OLIVEIRA SIMOES ADVOGADO: DR(a). CLEBER DE ARAUJO DA SILVA LIMA RJ0111183 APDOS: FERNANDO DE OLIVEIRA GARCIA MAGDA DE SOUZA CAMARGO ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO MURILO HERRERA SIMOES RJ0042678 ADVOGADO 2: DR(a). ALEX DE SOUZA ANDRADE RJ0133357 ADVOGADO 3: DR(a). ANGELO DE SA FONTES RJ0130620 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: (...)BAIXEM OS AUTOS A VARA DE ORIGEM COM OS CUMPRIMENTOS AO INCLITO JULGADOR, A FIM DE QUE SE CUMPRA O AVISO E, NA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO, QUE SE INFORME NOS AUTOS A FIM DE QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE. P.I. RIO DE JANEIRO, 30/01/2008.\r\n\r\nQuebra 058. APELACAO CIVEL 2007.001.69799 Origem: NOVA IGUACU CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20060380160184 Protocolo: 2007369864 APTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS RJ0088194 ADVOGADO 2: DR(a). MARIANA DE ALMEIDA CINTRA RJ0122705 APDO: CEHAB Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: (...) BAIXEM-SE OS AUTOS A VARA DE ORIGEM COM OS CUMPRIMENTOS AO INCLITO JULGADOR, A FIM DE QUE SE CUMPRA O AVISO E, NA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO, QUE SE INFORME NOS AUTOS A FIM DE QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE. P.I. RIO DE JANEIRO, 30/01/2008.\r\n\r\n059. APELACAO CIVEL 2008.001.303 Origem: COMARCA CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: DEMOLITORIA 20060010561225 Protocolo: 2007373733 APTE: ELIAS GEORGES ADVOGADO 1: DR(a). LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA RJ0107079 ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE FONSECA VIEIRA BRAGA RJ0091292 APDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO NICOLAS ADVOGADO 1: DR(a). TACIANA MARINHO SOARES RJ0069278 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA RJ0095519 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...) RIO DE JANEIRO, 07/02/2008.\r\n\r\n060. APELACAO CIVEL 2008.001.338 Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER (MEDICAMENTOS) 20050020085975 Protocolo: 2007374158 APTE: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE NITEROI ADVOGADO 1: DR(a). FLAVIO PEREIRA LEITAO RJ0087557 ADVOGADO 2: DR(a). HELEN ROSE AIDA AIEX RJ0049085 APDO: LUIZ DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Funciona: O Ministerio Publico Decisao: (...) COM BASE NO ARTIGO 557, PARAGRAFO 1o. - A, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, DE FORMA PARCIAL, AFIM DE EXCLUIR A APELANTE DO PAGAMENTO DAS CUSTAS, MANTIDA A CONDENACAO EM HONORARISO E TAXA JUDICIARIA. P.I. RIO DE JANEIRO, 29/01/2008.\r\n\r\n061. APELACAO CIVEL 2008.001.393 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: REP.DE DANOS 20020010527464 Protocolo: 2007375139 APTE: GERIMARIO FARIAS DA COSTA ADVOGADO: DR(a). CICERO LOURENCO DA SILVA RJ0064996 APDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA RJ0086093 ADVOGADO 2: DR(a). DANIELA GALVAO DA SILVA REGO RJ0092540 ADVOGADO 3: DR(a). PAULO ELISIO DE SOUZA RJ0018430 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: (...) ANULO A SENTENCA, RECONHECO A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DA JUSTICA ESTADUAL E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A JUSTICA DO TRABALHO (...) RIO DE JANEIRO, 07/02/2008.\r\n\r\n062. APELACAO CIVEL 2008.001.748 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060010679856 Protocolo: 2007375141 APTE: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). DANIELA BATISTA ABRACOS RJ0139351 ADVOGADO 2: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 APDOS: VALDEMIR MOREIRA CABRAL MARIA JOSE DA SILVA CABRAL ADVOGADO 1: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS RJ0061418 ADVOGADO 2: DR(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS RJ0100331 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...) RIO DE JANEIRO, 07/02/2008.\r\n\r\n063. APELACAO CIVEL 2008.001.1328 Origem: NOVA IGUACU CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20060380178450 Protocolo: 2008004584 APTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS RJ0088194 ADVOGADO 2: DR(a). JOAO FLAVIO ROTTA RJ0118277 APDO: OSWALDINO DE SOUZA ALVES Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: (...) BAIXEM-SE OS AUTOS A VARA DE ORIGEM COM OS CUMPRIMENTOS DO INCLITO JULGADOR, A FIM DE QUE SE CUMPRA O AVISO E, NA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO, QUE SE INFORME NOS AUTOS A FIM DE QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE. P.I. RIO DE JANEIRO, 23/01/2008.\r\n\r\n064. APELACAO CIVEL 2008.001.1686 Origem: NOVA IGUACU CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20060380371742 Protocolo: 2008005699 APTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: DR(a). JOAO FLAVIO ROTTA RJ0118277 APDO: IRENE RONQUETE Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...) RIO DE JANEIRO, 07/02/2008.\r\n\r\n065. APELACAO CIVEL 2008.001.1855 Origem: NOVA IGUACU CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20060380171741 Protocolo: 2008004820 APTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: DR(a). RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS RJ0088194 APDO: ANTONIO CAETANO ALVES Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: (...) BAIXEM-SE OS AUTOS A VARA DE ORIGEM COM OS CUMPRIMENTOS AO INCLITO JULGADOR, A FIM DE QUE SE CUMPRA O AVISO E , NA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO, QUE SE INFORME NOS AUTOS A FIM DE QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO AO SETOR COPETENTE. P.I. RIO, 30/01/2008\r\n\r\n066. APELACAO CIVEL 2008.001.1937 Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20060020084822 Protocolo: 2008006544 APTE: CELIA MARIA SIQUEIRA RODRIGUES ADVOGADO 1: DR(a). ADELMO RODRIGUES VIEIRA RJ0126254 ADVOGADO 2: DR(a). ITAMAR SOUZA CARDINOT RJ0123618 APDOS: ESPOLIO DE OCTACILIO BRAZ DE AZEREDO REP/P/S/INVENTARIANTE JOSE CARMO DE AZEREDO ESPOLIO DE MARIA DA COSTA AZEREDO REP/P/S/INVENTARIANTE JOSE CARMO DE AZEREDO JOSE CARMO DE AZEREDO OCTACILIO BRAZ DE AZEREDO JUNIOR ADVOGADO 1: DR(a). FLAVIA DE BRITO GOMES PEREIRA RJ0119756 ADVOGADO 2: DR(a). LUCIA MARIA TORRES COUTINHO DE ABREU RJ0129567 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: (...) NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO (...) RIO DE JANEIRO, 07/02/2008.\r\n\r\n067. APELACAO CIVEL 2008.001.2133 Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010406375 Protocolo: 2008006754 APTE 1: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT ADVOGADO 1: DR(a). GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT RJ0108761 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT RJ0098035 APTE 2: TAM LINHAS AEREAS S A ADVOGADO 1: DR(a). MARIA IZABEL PEREIRA BEZERRA RJ0095774 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA RJ0080572 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Decisao: (...) DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO 1 (EDUARDO DA ROCHA SCHIMIDT), FIXANDO O VALOR DA INDENIZACAO EM R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO 2 (TAM LINHAS AEREAS S/A), MANTENDO QUANTO AO MAIS, A SENTENCA GUERREADA. RIO DE JANEIRO, 11/02/2008.\r\n\r\n068. APELACAO CIVEL 2008.001.3254 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060010957856 Protocolo: 2008013571 APTE: JOAO RICARDO DE MELO ADVOGADO: DR(a). NEILO CELSO HUGUENIN DA SILVEIRA RJ0091134 APDO: BCP S A ADVOGADO 1: DR(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES RJ0102870 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI RJ0059148 ADVOGADO 3: DR(a). LUIS CLAUDIO COSTA QUEIROS RJ0137756 ADVOGADO 4: DR(a). GUSTAVO GREGATI RJ0125152 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: (...) BAIXEM-SE OS AUTOS A VARA DE ORIGEM COM OS CUMPRIMENTOS AO INCLITO JULGADOR, A FIM DE QUE SE CUMPRA O AVISO E, NA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO, QUE SE INFORME NOS AUTOS A FIM DE QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE. P.I. RIO DE JANEIRO, 30/01/2008.\r\n\r\n069. APELACAO CIVEL 2008.001.3286 Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060070072591 Protocolo: 2008012617 APTE: CARLOS MAGNO PIMENTEL ALVES ADVOGADO 1: DR(a). MARIO DUQUE DA SILVA RJ0104158 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE NIVALDO DA SILVA FERNANDES RJ0104551 APDO: FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER ADVOGADO: DR(a). MARCO TULIO RODRIGUES DA SILVA RJ0001094 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: (...) BAIXEM-SE OS AUTOS A VARA DE ORIGEM COM OS CUMPRIMENTOS AO INCLITO JULGADOR, A FIM DE QUE SE CUMPRA O AVISO E, NA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO, QUE SE INFORME NOS AUTOS A FIM DE QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE. P.I. RIO DE JANEIRO, 30/01/2008.\r\n\r\n070. APELACAO CIVEL 2008.001.3689 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 3 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS DE TERCEIRO (COBRANCA 2002.209.008847-6). 20062090077257 Protocolo: 2008015067 APTES: ALICE DA ROCHA BORGES DANIEL ENRIQUE GALEANO PENA ADVOGADO: DR(a). EONIO TEIXEIRA CAMPELLO RJ0021619 APDO: CONDOMINIO DOS EDIFICIOS ALFATAURUS E ALFASIRIUS ADVOGADO: DR(a). LEILA MARCIA MACIEL NEVES RJ0091072 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: (...) BAIXEM-SE OS AUTOS A VARA DE ORIGEM COM OS CUMPRIMENTOS AO INCLITO JULGADOR, A FIM DE QUE SE CUMPRA O AVISO E, NA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO, QUE SE INFORME NOS AUTOS A FIM DE QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE. P.I. RIO DE JANEIRO, 30/01/2008.\r\n\r\n071. APELACAO CIVEL 2008.001.4719 Origem: ARMACAO DOS BUZIOS VARA UNICA Acao: DEPOSITO 20030780014103 Protocolo: 2008021477 APTE: PAULO CESAR DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). SHIRLEI DENISE N R DE AZEREDO COUTINHO C DOS SANTOS RJ0118813 ADVOGADO 2: DR(a). NILTON CESAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS RJ0119061 APDO: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). MARIA LUCILIA GOMES SP0084206 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELA LA POENTE DE CASTRO BARRETO RJ0103440 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: (...) BAIXEM OS AUTOS A VARA DE ORIGEM COM OS CUMPRIMENTOS DO INCLITO JULGADOR, A FIM DE QUE SE CUMPRA O AVISO E, NA IMPPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMEWNTO, QUE SE INFORME NOS AUTOS A FIMDE QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE. P.I. RIO DEJANEIRO, 01/02/2008.\r\n\r\n072. APELACAO CIVEL 2008.001.4823 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAZ. PUB. Acao: ANULATORIA 20050010940520 Protocolo: 200823739 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). OTAVIO DE OLIVEIRA PORTO RJ0141706 ADVOGADO 2: DR(a). MARIANA MACHADO SOUZA SILVA RJ0135456 ADVOGADO 3: DR(a). PATRICIA SOARES ROSA RJ0101818 ADVOGADO 4: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 ADVOGADO 5: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 APDO: JOSE ANTONIO BARREIRA ADVOGADO: DR(a). ALOISIO HELENO MANCANO CHAVES RJ0032924 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Decisao: (...) BAIXEM OS AUTOS A VARA DE ORIGEM COM OS CUMPRIMENTOS AO INCLITO JULGADOR, A FIM DE SEJA CUMPRIDO O AVISO E, NA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO, INFORME NOS AUTOS A FIM DE QUE PROVIDENCIAS SEJAM TOMADAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE. P.I. RIO DE JANEIRO, 01/02/2008.\r\n\r\n073. APELACAO CIVEL 2008.001.4856 Origem: COMARCA CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: COBRANCA DE SEGURO 20060010987095 Protocolo: 200823586 APTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO RJ0134074 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO RJ0108813 APDO: EDSONIA AGUIAR DO NASCIMENTO ADVOGADO: DR(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA RJ0131203 Relator: : DES. SERGIO CAVALIERI FILHO Decisao: (...) DOU PROVIMENTO AO RECURSO, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO E EXTINGUIR O FEITO, COM RESOLUCAO DO MERITO (CPC, 269, I), INVERTIDOS OS ONUS SUCUMBENCIAIS, OBSERVADO O ARTIGO 12 DA LEI 1060/50. RIO DE JANEIRO, 31/01/2008.\r\n\r\nId: 440391"
                                                                                                                                        ],
                                                                                                                                        "440387": [
                                                                                                                                            "IIIE - Despacho",
                                                                                                                                            "D E S P A C H O\r\n\r\nExpediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\n001. MANDADO DE SEGURANCA 2004.004.1478 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2004100725 IMPTE: ACAM ASSOCIACAO DOS CONTROLADORES DA ARRECADACAO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO REP/P/S/PRESIDENTE JOSE LUIZ ELIAS DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). FLAVIO CALDAS TEIXEIRA RJ0042803 ADVOGADO 2: DR(a). ANA CRISTINA CORDEIRO PACHECO RJ0087059 IMPDO: EXMO SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: DR ROBERTA GOBERT TORRES Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Funciona: O Ministerio Publico Despacho: 1- EM MESA DIA 20/02/2008. 2- P.I. RIO DE JANEIRO, 04/01/2008.\r\n\r\n002. MANDADO DE SEGURANCA 2006.004.548 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2006102141 IMPTE: JOAO BOSCO RAMOS DA ROCHA ADVOGADO 1: DR(a). EDIVALDO DE SOUZA RJ0111867 ADVOGADO 2: DR(a). EDSON ALVES SILVA JUNIOR RJ0109280 ADVOGADO 3: DR(a). GILBERTO SILVA DOS SANTOS RJ0112061 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E REESTRUTURACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DR.CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA Relator: : DES. AZEVEDO PINTO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AO IMPETRANTE EM DEZ (10) DIAS, SOBRE O PRETENDIDO A FL 145. RIO DE JANEIRO, 01/02/2008.\r\n\r\n003. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.1361 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2007236147 IMPTE: LUIZA SILVA CALADO ADVOGADO: DR(a). MARCIA MAGDA DE MOURA CORREA RJ0066075 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE E DEFESA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: (...) DIGA A IMPETRANTE SE PERSISTE SEU INTERESSE PROCESSUAL, VALENDO O SILENCIO COMO DESISTENCIA. RIO DE JANEIRO, 30/01/2008.\r\n\r\n004. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.131 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2008026417 IMPTE: VALERIA FARIA PINHEIRO ADVOGADO 1: DR(a). HELIO LEITE DA SILVA RJ0051937 ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRA SILVA MONTEIRO DE BARROS PERLINGEIRO RJ0127113 IMPDO: EXMO SR PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES Relator: : JDS.DES.SIMONE GASTESI CHEVRAND Funciona: O Ministerio Publico Despacho: NAO VISLUMBRANDO POSSIBILIDADE DE SER CAUSADO QUALQUER PREJUIZO AS PARTES, RATIFICO OS ATOS PRATICADOS ATE O MOMENTO NO PROCESSO(...) DE-SE VISTA A I. PROCURADORIA DE JUSTICA. APOS, RETORNEM. RIO DE JANEIRO, 01/02/2008.\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.18006 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 20030011533504 Protocolo: 2007197014 AGTE: TRIUNFO OPERADORA PORTUARIA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS FREDERICO CARNEIRO DE CAMPOS RJ0011076 ADVOGADO 2: DR(a). JANUARIO CAFFARO RJ0077407 ADVOGADO 3: DR(a). MARCIA LOPES GOMES RJ0081063 AGDO: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO 1: DR(a). MARIO JORGE RODRIGUES DE PINHO RJ0028308 ADVOGADO 2: DR(a). OCTAVIO BLATTER PINHO RJ0005923 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Despacho: INTIME-SE A PARTE CONTRARIA PARA RESPONDER AO RECURSO DE FLS. 02/20. RIO DE JANEIRO, 01/02/2008.\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.21277 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010863713 Protocolo: 2007227146 AGTE: SANDRA MARA DOS SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). MARIA LUCIA DE LUNA CORREIA RJ0110298 ADVOGADO: DR(a). ROBERTO PINHO GILVAZ RJ0079620 AGDO: BANCO ITAU S A Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Despacho: INTIME-SE PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS NESTA INSTANCIA. RIO DE JANEIRO, 30/01/2008.\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.28422 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: DECLARATORIA 20050010124418 Protocolo: 2007295901 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 AGDO: CARLOS ELIAS BARROSO PIMENTEL ADVOGADO: DR(a). LUIZ HENRIQUE DA SILVA CARDOSO RJ0025480 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Funciona: O Ministerio Publico Despacho: EM MESA DIA 20/02/2008. P.I. RIO DE JANEIRO, 31/01/2008.\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.28566 Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20050030141617 Protocolo: 2007296212 AGTE: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS ADVOGADO 1: DR(a). FLAVIA SANT ANNA RJ0065122 ADVOGADO 2: DR(a). ESTER ANATOLIA BARBOSA LARA RJ0140640 AGDO: JACKSON CONCEICAO DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA RJ0133476 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Despacho: EM MESA PARA 20/02/08. P.I. RIO DE JANEIRO, 31/01/2008.\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.29510 Origem: COMARCA CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010991235 Protocolo: 2007305175 AGTE: TIM CELULAR S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RJ0020283 ADVOGADO 2: DR(a). HISASHI KATAOKA RJ0034672 ADVOGADO 3: DR(a). HUGO FILARDI PEREIRA RJ0120550 AGDO: CLAUDIO FONSECA CAZEIRO ADVOGADO: DR(a). MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA RJ0015591 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Despacho: EM MESA DIA 20/02/08. P.I. RIO DE JANEIRO, 04/02/2008.\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.29953 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 4 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20072030015237 Protocolo: 2007310291 AGTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI RJ0110159 ADVOGADO 2: DR(a). CARLA FABIANA RODRIGUES DA SILVA RJ0099300 AGDO: JOSE ANTUNES DE SOUSA ADVOGADO: DR(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ RJ0126952 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Despacho: 1- EM MESA PARA 20/02/08; 2- P.I. RIO DE JANEIRO, 12/02/2008.\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35329 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20030010550373 Protocolo: 2007363094 AGTES: JOSE NUNES DA SILVA WILMA MARQUES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). PATRICIA MARANHAO BOAVISTA PESSOA MENDES RJ0098284 AGDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). ENEAS CORDEIRO DE SOUZA RJ0042383 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Despacho: 1- EMBORA AFIRMEM NA FL 04. QUE HA GRATUIDADE, A COPIA DA FL. 96 NAO VEIO AUTOS; 2- COMPROVE-SE A GRATUIDADE EM 5(CINCO) DIAS. RIO DE JANEIRO, 04/02/2008.\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35942 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20070011087587 Protocolo: 2007369185 AGTE: BANCO FINASA S A ADVOGADO: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO RJ0067987 AGDO: LUCIA DA CONCEICAO SILVEIRA ADVOGADO: DR(a). KATIA CHRISTINA OLIVEIRA E SILVA RJ0097163 Relator: : DES. AZEVEDO PINTO Despacho: NAO VISLUMBRA A PRESENCA DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA PARA A CONCESSAO DO EFEITO SUSPENSIVO. A AGRAVADA. RIO DE JANEIRO, 07/02/2008.\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2181 Origem: REGIONAL MEIER 3 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20072080144926 Protocolo: 200819836 AGTE: ASSOCIACAO DOS MUTUARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AMERJ ADVOGADO: DR(a). VALDIR PAES LOUREIRO RJ0024344 AGDO: GERALDO CASSIO DA SILVA Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Despacho: INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE. RECOLHAM-SE AS CUSTAS, EM 5 (CINCO) DIAS. RIO DE JANEIRO, 31/01/2008.\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2364 Origem: MAGE 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070290027965 Protocolo: 200820977 AGTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). RONE ESTEVES CORTES RJ0108046 ADVOGADO 2: DR(a). MELISSA BOARETTO GOBBI BINHOTI RJ0102898 AGDO: MARCUS VINICIUS SIMAO LOPES ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO LARCHER RJ0054524 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Despacho: 1- NAO SE VISLUMBRA HIPOTESE PREVISTA NO ART. 558, DO CPC; 2- NEGO O PRETENDIDO EFEITO; 3- DISPENSAVEIS AS INFORMACOES; 4- I-SE O AGRAVADO. RIO DE JANEIRO, 28/01/2008.\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2568 Origem: COMARCA CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: - EMBARGOS DE TERCEIRO APENSO A EXECUCAO - 2005.001.124199-6. 20070010974810 Protocolo: 200823090 AGTE: LEONARDO NAHMIAS SCHEINER ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO SENDER RJ0033267 ADVOGADO 2: DR(a). VANESSA PORTES CERQUEIRA RJ0138152 AGDO: BIAPE INTERNATIONAL BANK LTD ADVOGADO 1: DR(a). WANDERLEY LOBIANCO RJ0002527 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO MACHADO DA COSTA RJ0100096 ADVOGADO 3: DR(a). MELHIM NAMEM CHALHUB RJ0003141 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Despacho: INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE. RECOLHAM-SE AS CUSTAS, EM 5 (CINCO) DIAS. RIO DE JANEIRO, 31/01/2008.\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2828 Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20030110033997 Protocolo: 200825818 AGTE: PRONTOMED S C LTDA ADVOGADO: DR(a). JOSE LUCAS DA SILVA RJ0002302A AGDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA RJ0096079 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Despacho: 1- DESNECESSARIAS INFORMACOES; 2- INTIME-SE A AGRAVADA. RIO DE JANEIRO, 30/01/2008.\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2905 Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070420138794 Protocolo: 200826253 AGTES: FUNDACAO SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE RIOS LAGOS E LAGOAS SERLA ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST. 1: ANDRE CANTANHEDE AMELIO PROC. EST. 2: CLAUDIO ROBERTO P MARQUES AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SILVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). SAINT CLAIR FELIX DE MORAES RJ0068881 ADVOGADO 2: DR(a). FABIO RICARDO MARTINS DE MORAES RJ0143050 ADVOGADO 3: DR(a). ANTONIO XAVIER DA SILVA RJ0045790 ADVOGADO 4: DR(a). CESAR AUGUSTO ALBUQUERQUE ARAUJO RJ0146697 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Funciona: O Ministerio Publico Despacho: 1- NAO SE CONFIGURA HIPOTESE PREVISTA NO ART. 558, DO CPC; 2- NEGO O EFEITO SUSPENSIVO; 3- DISPENSAVEIS INFORMACOES; 4- I-SE O AGRAVADO; 5- DEPOIS A DOUTA PROCURADORIA DE JUSTICA. RIO DE JANEIRO, 30/01/2008.\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2990 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 20050011447884 Protocolo: 200827243 AGTE: PAULO SERGIO DA CUNHA CARVALHO ADVOGADO: DR(a). VIVIANE TICOM LIPS RJ0117338 AGDO: BANCO FINASA S A ADVOGADO: DR(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA RJ0118891 Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Despacho: INTIME-SE A AGRAVANTE PARA JUNTAR AOS AUTOS EM 5 (CINCO) DIAS A DECLARACAO DE IMPOSTO DE RENDA OU DECLARACAO DE ISENTO. RIO DE JANEIRO, 31/01/2008.\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3072 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20010010697616 Protocolo: 200826799 AGTE: FERNANDO BITTENCOURT AGUIAR JUNIOR ADVOGADO: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET RJ0070198 AGDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO: DR(a). ANTONIO LAERT VIEIRA JUNIOR RJ0057441 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Despacho: 1- NAO SE VISLUMBRA HIPOTESE PREVISTA NO ART. 558, DO CPC; 2- NEGO O EFEITO SUSPENSIVO; 3- DISPENSAVEIS INFORMACOES; 4- I-SE A AGRAVADA. RIO DE JANEIRO, 30/01/2008.\r\n\r\n020. APELACAO CIVEL 2006.001.20474 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20020011127056 Protocolo: 2006100480 APTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA RJ0080607 ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIA BRAGA CARDOSO RJ0072940 APDO: MARIA BEATRIZ CAMPELLO DE FREITAS ADVOGADO: DR(a). MARCELO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA RJ0096639 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Revisor: DES. SIRLEY ABREU BIONDI Despacho: EM MESA DIA 20/02/2008. P.I. RIO DE JANEIRO, 31/01/2008.\r\n\r\n021. APELACAO CIVEL 2006.001.46040 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA FAMILIA Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS 20050011285276 Protocolo: 2006219374 APTES: FERNANDA MOREIRA DE CARVALHO REP/P/S/MAE ELIANE MOREIRA DE CARVALHO CARLOS EDUARDO MOREIRA DE CARVALHO REP/P/S/MAE ELIANE MOREIRA DE CARVALHO ADVOGADO: DR(a). MARCOS BARBOSA VASQUES RJ0113516 APDO: MARIA AMELIA LOUREIRO DE CARVALHO ADVOGADO 1: DR(a). IVAN RIBEIRO DE ALMEIDA RJ0042359 ADVOGADO 2: DR(a). LELHA NESIA SOARES GOMES CANEDO RJ0033153 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Revisor: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Funciona: O Ministerio Publico Despacho: 1- EM MESA DIA 20/02/08; P.I. RIO DE JANEIRO, 31/01/2008.\r\n\r\n022. APELACAO CIVEL 2007.001.39782 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE BENEFICIO ACIDENTARIO 20060010690610 Protocolo: 2007199223 APTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: DR(a). MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS RJ0032023 APDO: SEBASTIAO HELIO DA COSTA ADVOGADO 1: DR(a). MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO AGUIAR RJ0084798 ADVOGADO 2: DR(a). REINALDO MARQUES DA COSTA RJ0057386 Relator: : JDS. DES. ARTHUR EDUARDO FERREIRA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: CUMPRA O APELADO DETERMINACAO DE FLS. 138 EM CINCO DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. DECORRIDO OPRAZO ACIMA, DE-SE VISTA AO APELANTE COMO REQUERIDO. RIO DE JANEIRO, 30/01/2008.\r\n\r\n023. APELACAO CIVEL 2007.001.41003 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20030010561814 Protocolo: 2007206378 APTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM TIJUCA ADVOGADO 1: DR(a). MIRIAN FARIAS AFONSO COSTA RJ0062829 ADVOGADO 2: DR(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA RJ0011368 APDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 ADVOGADO 3: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RJ0020283 ADVOGADO 4: DR(a). HISASHI KATAOKA RJ0034672 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Despacho: 1- EM MESA DIA 20/02/08; 2- P.I. RIO DE JANEIRO, 31/01/2008.\r\n\r\n024. APELACAO CIVEL 2007.001.46388 Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 20040020065366 Protocolo: 2007233616 APTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO RJ0065026 ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE NICOLAS DE CAMPOS RJ0056898 ADVOGADO 3: DR(a). DEBORA ALMEIDA BARRETO RJ0113501 APDO: CATARINA DA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE RODRIGUES RJ0134225 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Revisor: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Despacho: 1- EM MESA DIA 20/02/08; 2- P.I. RIO DE JANEIRO, 05/02/08.\r\n\r\n025. APELACAO CIVEL 2007.001.49227 Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL Acao: TB 16470 INDENIZATORIA 20000380159004 Protocolo: 2007248050 APTE 1: SENDAS S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS EDUARDO DE FRANCA PICANCO RJ0114331 ADVOGADO 2: DR(a). ELIZABETH OLIVEIRA FERNANDES PICANCO RJ0119304 APTE 2: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO RJ0049035 ADVOGADO 2: DR(a). SONIA PEIXOTO DE ALBUQUERQUE RJ0032497 REC.ADESIVOS: GERALDO MARTINS DA SILVA JOSE CAMILO DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ FERNANDO ABDALA DE AGUIAR RJ0025654 ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO ALVES MOREIRA RJ0099049 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Revisor: DES. JOSE DE SAMUEL MARQUES Despacho: 1- EM MESA DIA 20/02/2008. 2- P.I. RIO DE JANEIRO, 31/01/2008.\r\n\r\n026. APELACAO CIVEL 2007.001.55619 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 5 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO 20042090029579 Protocolo: 2007291111 APTES: IOANNIS KONTIS REP/P/CURADORIA ESPECIAL MARIANE MARTINS KONTIS REP/P/CURADORIA ESPECIAL APDO: DOLCE VITA BELLA VITA SPE S A ADVOGADO: DR(a). PATRICIA BITTENCOURT COUTO CAPELLA RJ0118121 Relator: : DES. AZEVEDO PINTO Revisor: DES. NAMETALA MACHADO JORGE Despacho: FACE OS EFEITOS INFRINGENTES PRETENDIDOS, AO EMBARGADO PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS SE MANIFESTAR, QUERENDO. RIO DE JANEIRO, 07/02/2008.\r\n\r\n027. APELACAO CIVEL 2007.001.56930 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060010920237 Protocolo: 2007298363 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FRANCISCO JOSE MARQUES SAMPAIO APDO: PRISCILA SEPULVEDA MARQUES REP/P/S/MAE GABRIELA CATALINA THOME DE PAULA SEPULVEDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Funciona: O Ministerio Publico Despacho: 1- EM MESA DIA 20/02/08. 2- P.I. RIO DE JANEIRO, 04/02/08.\r\n\r\n028. APELACAO CIVEL 2007.001.57467 Origem: COMARCA CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: COBRANCA DE SEGURO 20060011310560 Protocolo: 2007301799 APTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO CORREA SARMENTO RJ0121991 APDO: JOSE FRANCELINO GONCALVES ADVOGADO: DR(a). ALVARO ANTONIO MAIA DA CUNHA RJ0090421 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Despacho: 1- OBSERVE-SE (FL.127, IN FINE); 2- EM MESA DIA 20/02/08; 3- P.I. (...) RIO DE JANEIRO, 31/01/2008.\r\n\r\n029. APELACAO CIVEL 2007.001.58727 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 980011678895 Protocolo: 2007309498 APTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: DR(a). ADRIANO MOREIRA DUARTE DE OLIVEIRA RJ0053525 APDOS: R C T S TRANSP COMERCIO REPRESENTACOES LTDA RENATO CARNEIRO TIBURCIO DE SOUZA ANA LUCIA ALVES DA SILVA Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Despacho: (...) 2- EM MESA PARA 20/02/08. 3- P.I. RIO DE JANEIRO, 31/01/2008.\r\n\r\n030. APELACAO CIVEL 2007.001.62079 Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060011589128 Protocolo: 2007326318 APTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 ADVOGADO 2: DR(a). JOAO ALVES BARBOSA FILHO RJ0134307 APDO: ALIETE RANGEL CHAPETA ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA RJ0058404 ADVOGADO 2: DR(a). EVELYN DAHER RODRIGUES RJ0067532 Relator: : DES. ADEMIR PIMENTEL Despacho: DIGA A APELADA/AGRAVADA SOBRE O DOC. DE FL. 131, PENA DE SE CONSIDERAR QUITADA A ABRIGACAO. RIO DE JANEIRO, 05/02/2008.\r\n\r\n031. EMBARGOS INFRINGENTES 2008.005.28 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: APELACAO CIVEL 200700131155 Protocolo: 2007281720 EMBTE: MARCOS LIGIERO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 EMBDO 1: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA RJ0096079 EMBDO 2: MUNICIPIO DE ITABORAI PROC.MUNIC.: JANINE DOS SANTOS PARENTE MARTINS Relator: : DES. SIRLEY ABREU BIONDI Funciona: O Ministerio Publico Despacho: AOS RECORRIDOS (ART. 531, CPC). RIO DE JANEIRO, 08/02/2008.\r\n\r\nId: 440387"
                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                    },
                                                                                                                                    "Décima Quarta Câmara Civel Composição da câmara Des. Nascimento Antônio Póvoas Vaz Des. Edson Queiroz Scisinio Dias Des. José Carlos Paes Des. Ismênio Pereira de Castro Des. Helena Candida Lisboa Gaede": {
                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                            "440396": [
                                                                                                                                                "IIIE - Decisão",
                                                                                                                                                "*** DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nD E C I S A O\r\n\r\nExpediente do Dia 14/02/2008\r\n\r\n001. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2007.009.1960 Origem: MENDES Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20070320003520 Protocolo: 2007319443 IMPTE: EVANGELINA FERNANDES ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 REU: SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE MENDES Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...DEIXO DE CONHECER DO RECURSO.\r\n\r\n002. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2007.009.1966 Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 20000080023484 Protocolo: 2007323639 AUTOR: EGIDIO APOLINARIO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: EDUARDO DOS SANTOS Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...REFORMA-SE PARCIALMENTE A SENTENCA DE FLS.204/209 E 216/217, EM REEXAME OBRIGATORIO, NA FORMA DO ART.557 DO CPC...\r\n\r\n003. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.162 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20040060038491 Protocolo: 2008025946 AUTOR: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADO: DR(a). CARLOS TADEU ALVES DE MIRANDA RJ0062730 REU: SERGIO MURILO ELIAS DA ROCHA Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Decisao: ...DEIXO DE CONHECER DO RECURSO.\r\n\r\n004. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.1167 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2007184457 IMPTE: VINICIUS SALDANHA RIBEIRO REP/P/S/MAE ADRIANA SALDANHA RIBEIRO ADVOGADO: DR(a). RICARDO PEREIRA RJ0123410 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. EDSON SCISINIO DIAS Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...EM DECORRENCIA DA PERDA DO OBJETO DIANTE DA INFORMACAO PRESTADA AS FLS.64, DECLARO PREJUDICADO O PRESENTE RECURSO E DETERMINO A SUA BAIXA.\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.13792 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO 20000011064212 Protocolo: 2007152815 AGTE: HUMBERTO JOSE DA SILVA ADVOGADO: DR(a). HUMBERTO JOSE DA SILVA RJ0025453 AGDO: CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES ADVOGADO: DR(a). ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA RJ0079605 Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Decisao: ... CONHECE-SE O AGRAVO E DA-SE PARCIAL PROVIMENTO ...\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.30752 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 2 VARA REG.DA INF.DA JUV.E DO IDOSO Acao: HABILITACAO PARA ADOCAO 20037100043172 Protocolo: 2007318289 AGTE: MARIA ELISA GOMES DE MELO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...REJEITADA A PRELIMINAR, NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.31930 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO 20060011360689 Protocolo: 2007328577 AGTE: MARITON ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO: DR(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO RJ0061219 AGDO: FUNDACAO ASSISTENCIAL SANTA BARBARA ADVOGADO: DR(a). XAIRA FERREIRA GERVASIO RJ0136017 Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Decisao: ...INADMITIR OS EMBARGOS DECLARATORIOS INTERPOSTOS, EIS QUE SE TRATA DE ESPECIE DO GENERO DOS RECURSOS (ART.496, IV, DO CPC).\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.33696 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAMILIA Acao: EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA 20060011094692 Protocolo: 2007345684 AGTE: CESAR AUGUSTO PRADO CABRAL ADVOGADO: DR(a). ROBERTO MUSA CORREA RJ0103156 AGDOS: MILENA AUGUSTA FONSECA CABRAL REP/P/S/MAE MIRIAN FONSECA CABRAL CAIO CESAR FONSECA CABRAL REP/P/S/MAE MIRIAN FONSECA CABRAL ADVOGADO: DR(a). LELIO ANTONIO DOS SANTOS CORREA RJ0111769 Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ... POR TAIS FUNDAMENTOS, CONHECE-SE DO RECURSO E DA-SE PROVIMENTO PARA REFORMAR A DECISAO ...\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1144 Origem: MARICA 2 VARA Acao: COBRANCA 20070310127549 Protocolo: 200810560 AGTE: MARILENE COSTA DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). MARCOS ROBERTO DE FREITAS RJ0123217 AGDO: MUNICIPIO DE MARICA Relator: : DES. EDSON SCISINIO DIAS Decisao: ...DESSA FORMA, VOTO NO SENTIDO DE NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE No 01144/2008, MANTENDO O INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTICA.\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1426 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: INDENIZACAO POR DANOS MORAIS 20060011048177 Protocolo: 200811906 AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: GUSTAVO MOTA GUEDES AGDOS: MARIA DA CONCEICAO XAVIER DE OLIVEIRA P/SI E REP/S/FILHA TATIANE XAVIER DE OLIVEIRA JOSIANE XAVIER DE OLIVEIRA ELIANE XAVIER DE OLIVEIRA P/SI E REP/S/FILHA THAIS XAVIER DE OLIVEIRA HOZANA XAVIER DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). GILBERTO DE CASTRO GARCIA REDONDO RJ0020449 Relator: : DES. EDSON SCISINIO DIAS Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...PELO EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1583 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20020010920241 Protocolo: 200813222 AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ARICIA FERNANDES CORREIA AGDO: VANDERLEI MONTEIRO MEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. EDSON SCISINIO DIAS Decisao: ...POR TAIS RAZOES, NEGO PROVIMENTO AO PRESENTE RECURSO (A.I. 01583/2008), NOS TERMOS DO ARTIGO 557 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2899 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070012637522 Protocolo: 200825715 AGTES: ALEXANDRE SEIXAS TEIXEIRA CLAUDIO JOSE BELMIRO ALEXANDRE RAMOS TEIXEIRA JOAQUIM DE ALMEIDA E COSTA ELSBETH HELLA MANHARDT ROSA RIBEIRO DA SILVA ALMIR HUMBERTO BARONI IVAN BARIS ANDRIEWISKI LUIZ CARLOS ALVES FERNANDES MARCIA FELIPE DE SOUZA SILVA SEMY GAMA ARIDE GERALDINA AGUIAR DE SOUZA SIDNEY DA SILVA ARIDE MARIA JOSE CAMELO SOUSA RENATO VINICIUS VILELA DE ANDRADE SIMONE DOS SANTOS SILVA BARBARA APARECIDA DOS SANTOS MANOEL MARTINS DE FARIAS MARCIA RODRIGUES DE MELO FABIANA CAMELO AGUIAR LUCIANO CAMELO AGUIAR GELSON FERREIRA QUIRIDO EDUARDO DA SILVA RODRIGUES CACAO REGINA HELENA CONCEICAO DE ARAUJO ADVOGADO: DR(a). FLAVIO JORGE DA GRACA MARTINS RJ0032442 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Decisao: ...NAO SE CONHECE DO RECURSO.\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2916 Origem: VALENCA 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20070640013135 Protocolo: 200825413 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: SERGIO ESPINOLA CATRAMBY AGDO: AUTOMOVEIS SANTA ISABEL LTDA ME Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Decisao: ...NEGA-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO COM FULCRO NO DISPOSTO NO ART.557, CAPUT DO CPC..\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2926 Origem: COMARCA DA CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: TB 26082 ACIDENTE DO TRABALHO 840014041934 Protocolo: 200826475 AGTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: ERICK RODRIGUES PAROLI AGDO: IVONETE CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...DOU MONOCRATICO PROVIMENTO AO AGRAVO...\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3018 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20030010516882 Protocolo: 200824854 AGTE: RONALDO DA SILVA CARVALHO ADVOGADO: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET RJ0070198 AGDO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO S A ADVOGADO: DR(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO RJ0025423 Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Decisao: ...NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3020 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20070010944257 Protocolo: 200826602 AGTE: LUA NOVA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LIMITADA ADVOGADO: DR(a). DALCIO REZENDE FALCAO RJ0076297 AGDOS: SILVIA DA SILVA SOUZA DARCIO DOS SANTOS FREITAS ADVOGADO: DR(a). JOAO TANCREDO RJ0061838 Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO, EIS QUE MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE...\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3036 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 2 VARA DE FAMILIA Acao: DIVORCIO 20072050128013 Protocolo: 200826650 AGTE: EZEQUIEL ANICETO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO: RITA DA SILVA DE OLIVEIRA Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...DA-SE PROVIMENTO AO RECURSO PARA REFORMAR A DECISAO AGRAVADA, MANTENDO-SE A COMPETENCIA DO JUIZO.\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3039 Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 2 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20072100114600 Protocolo: 200826980 AGTE: MANUEL WALDIR DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO: VIVO S A Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Decisao: ...NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3108 Origem: TRES RIOS 1 VARA Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 20070630090984 Protocolo: 200826757 AGTE: BANCO CITICARD S A ADVOGADO: DR(a). LIANA FERREIRA ROCHA COSTA RJ0112943 AGDO: MARIA MAGDALENA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). GERVERSON LUIZ VERISSIMO SILVA RJ0044901 Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Decisao: ...DOU MONOCRATICO PROVIMENTO AO AGRAVO...\r\n\r\n020. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3226 Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO 960011120909 Protocolo: 200829046 AGTE: VICENTE FRANCISCO FREIRE DA COSTA ADVOGADO: DR(a). LUIS CARLOS PINHEIRO RJ0131236 AGDO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ESTHER MARY RABICHOV RJ0016026 ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIA TELLES DE MENEZES RJ0062289 Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Decisao: ...RECEBER O AGRAVO NA MODALIDADE RETIDA, NOS TERMOS DO ART.522 DO CPC. BAIXEM, POIS.\r\n\r\n021. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3241 Origem: COMARCA CAPITAL 39 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010859941 Protocolo: 200829207 AGTE: RAFAELA DE FREITAS RIBEIRO REP/P/S/MAE ADRIANA MONTEIRO DE FREITAS ADVOGADO: DR(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA RJ0058404 AGDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). BRUNO DE CASTRO ALMEIDA RJ0137755 ADVOGADO 2: DR(a). MAGALY ARAUJO DE SOUZA RJ0085016 Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Decisao: ...NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO POR SER MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL...\r\n\r\n022. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3243 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070011824430 Protocolo: 200829636 AGTE: EGBERTO DE SOUZA FRANCA ADVOGADO: DR(a). EGBERTO DE SOUZA FRANCA RJ0032562 AGDO: MARLENE DE OLIVEIRA PEREIRA Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Decisao: ...NEGO-LHE SEGUIMENTO AO ABRIGO DA DICCAO DO ART.557, CAPUT, DO CPC.\r\n\r\n023. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3285 Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20070380482920 Protocolo: 200829416 AGTE: CIA ITAULEASING DE ARREDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI RJ0110159 ADVOGADO 2: DR(a). LIGIA TEIXEIRA LEMOS RJ0127898 AGDO: EMERSON FIRMINO ALVES Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Decisao: ...NAO SE CONHECE DO RECURSO.\r\n\r\n024. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3375 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: DISSOLUCAO DE SOCIEDADE 990011690009 Protocolo: 200830503 AGTE: MAXIMINO MARTINEZ AVION ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDOS: MANOEL JORGE DAS CHAGAS FERREIRA VICENTE DE PAULO FREITAS SILVA ADVOGADO 1: DR(a). DENISE BASTOS CAMPOS CAVALCANTI RJ0077148 ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO DIAS DE SA RJ0023141 ADVOGADO 3: DR(a). CONSTANTINO CRITSINELIS RJ0025030 Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Decisao: ... CONHECE-SE O RECURSO E NEGA-SE SEGUIMENTO...\r\n\r\n025. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3420 Origem: REGIONAL MEIER 1 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO HIPOTECARIA 20072080177725 Protocolo: 200830258 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). ENEAS CORDEIRO DE SOUZA RJ0042383 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS JOSE MARIANO DA SILVA RJ0112256 AGDO 1: JONIR GONCALVES MARTINS AGDO 2: CLEBER HOMEM DA SILVA AGDO 3: ANA PAULA GAMEIRO MARTINS Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Decisao: ... CONHECE-SE O RECURSO E DA-SE PROVIMENTO, COM BASE NO ART. 557, PARAGRAFO 1o-A, DO CPC, PARA CASSAR A DECISAO QUE DETERMINOU A VINDA DO ORIGINAL DO CONTRATO COM GARANTIA HIPOTECARIA.\r\n\r\n026. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3427 Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060011316251 Protocolo: 200830906 AGTE: SEBASTIANA XIMENES ARAGAO ADVOGADO: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 AGDO: CAIXA SEGURADORA S A ADVOGADO: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n027. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3502 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 20070012211725 Protocolo: 200831790 AGTE: ROSANA SANTANA PINHEIRO ADVOGADO 1: DR(a). JONADAB CARMO DE SOUSA RJ0124066 ADVOGADO 2: DR(a). MAURICIO CARVALHO MARTINS RJ0145836 AGDO: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU S A Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Decisao: ...NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n028. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3521 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070011652758 Protocolo: 200831327 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). ALFREDO FERNANDES PEREIRA RJ0085204 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 AGDO: EDGARD MACIEL DE SA ADVOGADO 1: DR(a). JOAQUIM AURELIO MELLO FRANCO NABUCO DE ARAUJO RJ0011346 ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO ZETH MACIEL DE SA GELIO RJ0124990 Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Decisao: ...NAO SE CONHECE DO RECURSO.\r\n\r\n029. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3772 Origem: COMARCA CAPITAL 12 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20050010758183 Protocolo: 200833920 AGTE: IMPERVIO REPRESENTACOES OBRAS E IMPERMEABILIDADES LTDA ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA RJ0049430 AGDO: BEATRIZ MONTENEGRO TABOAS ADVOGADO: DR(a). GABRIELA GUARILHA PIMENTEL DE FREITAS RJ0103597 Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Decisao: ... CONHECE-SE E NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO, COM BASE NO ART. 557, \"CAPUT\", DO CPC.\r\n\r\n030. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3794 Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080020013674 Protocolo: 200833990 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR RJ0113872 ADVOGADO 2: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA RJ0096079 AGDO: DEBORA CANDIDA DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO RJ0073973 ADVOGADO 2: DR(a). ROBERTA SOARES BARROZO RJ0135584 Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Decisao: ...NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n031. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3850 Origem: COMARCA CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: /A CARTA DE SENTENCA (RESTAURACAO DE AUTOS TOMBO 21598) 920011187114 Protocolo: 200834978 AGTES: ESPOLIO DE CHRISTINA MACEDO DULCE PENNA ANTUNES OSYRIS PENNA ANTUNES RUTH MACEDO BRASIL AGENOR BRASIL JOSE SERGIO PASTOR MACEDO MARIA DA GRACA CASTRO MACEDO LUCIA DE FELLIPO MACEDO ADVOGADO: DR(a). DENISE MONTEIRO DE OLIVEIRA MARTINS RJ0088413 AGDOS: ESPOLIO DE VICENTE NEWTON CARUSO HENRIQUE OCTAVIO CARUSO ADVOGADO: DR(a). MARCIA DA SILVA CARUSO RJ0124962 Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Decisao: ... CONHECE-SE E DA-SE PROVIMENTO AO RECURSO, COM BASE NO ART. 557, PARAGRAFO 1o-A, DO CPC, CASSANDO-SE A DECISAO QUE DEFERIU A PENHORA (FL. 23, ITEM 2), PARA QUE OUTRA SEJA PROFERIDA, COM O DEVIDO FUNDAMENTO.\r\n\r\n032. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3904 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EXECUCAO FISCAL 991200392514 Protocolo: 200834849 AGTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FERNANDO DOS SANTOS DIONISIO AGDO: JOAO BOTELHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). LEONARDO PIETRO ANTONELLI RJ0084738 Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...NEGA-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO...\r\n\r\n033. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4020 Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EXECUCAO FISCAL 20031000002190 Protocolo: 200835790 AGTE: CASA NUNES MARTINS S A IMPORTADORA E EXPORTADORA ADVOGADO: DR(a). JOSE OSWALDO CORREA RJ0012667 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO GUIMARAES GONCALVES Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Decisao: ...DA-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n034. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4067 Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070011525839 Protocolo: 200836243 AGTE: UNICARD BANCO MULTIPLO S A ADVOGADO 1: DR(a). JOSE CARLOS TORRES NEVES OSORIO RJ0011316 ADVOGADO 2: DR(a). RENATA ALVES DE ARAUJO RJ0129854 AGDO: SUELLEN CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO ADVOGADO: DR(a). ROSEMARI BEZERRA DA MOTTA RJ0086457 Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Decisao: ...NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n035. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4138 Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060020160599 Protocolo: 200836920 AGTE: FERNANDO LUIZ BORNEO RIBEIRO ADVOGADO: DR(a). FERNANDO LUIZ BORNEO RIBEIRO RJ0031235 AGDOS: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA BRANCA RODRIGO RODRIGUES ALVES ADVOGADO: DR(a). ROMULO DE ABREU RODRIGUES ALVES RJ0108993 Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Decisao: ... POR TAIS FUNDAMENTOS, CONHECE-SE O RECURSO E NEGA-SE SEGUIMENTO, COM BASE NO ART. 557, \"CAPUT\", DO CPC.\r\n\r\n036. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4306 Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20060380385807 Protocolo: 200837469 AGTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA RJ0093168 AGDO: ROBERTO RIVELINO COSTA DE SOUZA Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Decisao: ... O AGRAVO E INTEMPESTIVO, POIS A DECISAO AGRAVADA FOI PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL EM 25/01/2008 (FL. 97), TENDO COMO PRAZO FINAL O DIA 07/02/2008, E O AGRAVANTE SOMENTE PROTOCOLIZOU SUA PETICAO EM 08/02/2008 (FL. 02). POR TAIS FUNDAMENTOS, NAO SE CONHECE DO RECURSO.\r\n\r\n037. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4594 Origem: ARRAIAL DO CABO Acao: TB 16729 COBRANCA 20030050004664 Protocolo: 200839863 AGTE: COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTUARIA COMAP ADVOGADO: DR(a). JOSE GARIOS SIMAO RJ0088168 AGDOS: COMPANHIA IMPORTADORA E EXPORTADORA COIMEX CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MAXIMILIANO RJ0064461 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA INES SIRIMARCO DE TOLEDO LOURENCO RJ0001190B Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Decisao: ... CONHECE-SE O RECURSO E NEGA-SE SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O \"CAPUT\" DO ARTIGO 557 DO CPC.\r\n\r\n038. APELACAO CIVEL 2007.001.26850 Origem: ARMACAO DOS BUZIOS VARA UNICA Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20060780002612 Protocolo: 2007132910 APTE: MUNICIPIO DE ARMACAO DOS BUZIOS PROC.MUNIC.: DR NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO APDO: RIO NORTE SANEAMENTO LTDA ADVOGADO: DR(a). SIMONE PAGELS LOUREIRO RJ0120345 Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ... CONHECE-SE O RECURSO E NEGA-SE SEGUIMENTO, PARA MANTER \"IN TOTUM\" A SENTENCA ATACADA, COM BASE NO ART. 557, \"CAPUT\", DO CPC.\r\n\r\n039. APELACAO CIVEL 2007.001.61336 Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070610026711 Protocolo: 2007322942 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO RJ0084723 APDO: ANA MARIA DE LOSSIO SEIBLITZ SANTOS REP/P/S/MAE MARIA DE FATIMA DE LOSSIO SEIBLITZ ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO APELO DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS, PORQUE MANIFESTAMENTE VAZIO E IMPROCEDENTE.\r\n\r\n040. APELACAO CIVEL 2007.001.65224 Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 1 VARA DE FAMILIA Acao: RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL CUMULADA COM PARTILHA DE BENS 20052070075873 Protocolo: 2007347710 APTE: TATIANA RAMOS PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE DA SILVA TEIXEIRA RJ0084892 ADVOGADO 2: DR(a). RONALD FARIAS DA ROCHA RJ0085073 ADVOGADO 3: DR(a). RICARDO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE RJ0081138 APDOS: MARIA LUCINDA GONCALVES DE ARAUJO ANTONIO JOAQUIM GONCALVES DE ARAUJO ADVOGADO: DR(a). ANTONIO JORGE SAPAGE DA CANHOTA RJ0056590 Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ... CONHECE-SE O RECURSO E NEGA-SE SEGUIMENTO.\r\n\r\n041. APELACAO CIVEL 2007.001.67824 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA FAMILIA Acao: INVESTIGACAO DE PATERNIDADE 970010371974 Protocolo: 2007359460 APTE: CELSO BARBOSA GUIMARAES ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ADEMAR ARRAIS ROSAL FILHO RJ0094533 ADVOGADO 2: DR(a). ALFREDO MELLO MAGALHAES RJ0099028 APDO: MARCELLE MONTEIRO VICTALINO REP/P/S/MAE JUREMA MONTEIRO VICTALINO ADVOGADO 1: DR(a). LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA RJ0090606 ADVOGADO 2: DR(a). LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA NOVAES RJ0085874 ADVOGADO 3: DR(a). WAGNER DUARTE MATOS RJ0051692 Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ... CONHECE-SE O RECURSO E NEGA-SE SEGUIMENTO, COM FULCRO NO ARTIGO 557 DO CPC.\r\n\r\n042. APELACAO CIVEL 2007.001.68036 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20060010848538 Protocolo: 2007361846 APTES: JOAO MARCOS ACCIOLI DA SILVA MARCELO PACHECO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). TERESINHA NAZARE TAVARES MAIA RJ0050259 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ... POR TAIS FUNDAMENTOS, CONHECE-SE A APELACAO E NEGA-SE PROVIMENTO.\r\n\r\n043. APELACAO CIVEL 2008.001.859 Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: DEPOSITO 20070660044514 Protocolo: 2007374040 APTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). JOAQUIM TEODORO DE PAIVA RJ0044337 ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA RJ0112465 APDO: BANCO FINASA S A ADVOGADO: DR(a). EDSON VANTINE CATIB RJ0099788 Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Decisao: ...NEGA-SE SEGUIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO, NA FORMA DO ART.557 DO CPC.\r\n\r\n044. APELACAO CIVEL 2008.001.1216 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: -INDENIZACAO (DPVAT) 20050010016646 Protocolo: 2008003243 APTE 1: PARANA COMPANHIA DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 ADVOGADO 2: DR(a). FABIANA CANCIO TAVARES RJ0110424 APTES 2: JORGE CARLOS SOARES ANGELA NUNES DE FREITAS ADVOGADO 1: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS RJ0096415 ADVOGADO 2: DR(a). RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ RJ0096267 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Decisao: ...DA-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO...\r\n\r\n045. APELACAO CIVEL 2008.001.2912 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060010046902 Protocolo: 200812060 APTE: CELSO FARIAS JUVENCIO ADVOGADO: DR(a). DILSON FERREIRA DE ANAIDE RJ0127195 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO.\r\n\r\n046. APELACAO CIVEL 2008.001.3269 Origem: SAO GONCALO 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070040833267 Protocolo: 200812915 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). LILIA TAVARES PERES RJ0115327 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 APDO: AURI AFONSO MARTINS ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ALBERTO BARCELLOS RJ0113907 ADVOGADO 2: DR(a). CELIO MARCOS DA CUNHA RJ0100806 Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Decisao: ... REJEITO O AGRAVO RETIDO E, NA FORMA DO ARTIGO 557, PARAGRAFO 1o-A, DO CPC, DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA REDUZIR O \"QUANTUM\" INDENIZATORIO PARA A QUANTIA DE QUATRO MIL REAIS, CORRIGIDA MONETARIAMENTE A PARTIR DESTA DECISAO, MANTENDO, NO MAIS, A SENTENCA.\r\n\r\n047. APELACAO CIVEL 2008.001.3514 Origem: REGIONAL MADUREIRA 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 20072020000160 Protocolo: 2008015037 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). ANNA CAROLINA RANGEL RODRIGUES RJ0123920 APDO: CLEBER GUIMARAES CARVALHO ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO HOLANDA VERGARA DE OLIVEIRA RJ0132292 ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDO BRITO DE ALMEIDA JUNIOR RJ0132622 Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Decisao: ...REJEITO O AGRAVO RETIDO ...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO MANTENDO A SENTENCA.\r\n\r\n048. APELACAO CIVEL 2008.001.3533 Origem: NITEROI 3 VARA CIVEL Acao: ANULATORIA 20060020044319 Protocolo: 2008014260 APTE: ELANIR DA SILVA MENDONCA ADVOGADO 1: DR(a). GILBERTO CAMPOS TIRADO RJ0032812 ADVOGADO 2: DR(a). GUSTAVO SOARES AZEVEDO RJ0099126 APDOS: PRO TRAUMA ITAIPU LTDA CARLOS ALBERTO FERREIRA LOMONACO HENRIQUE JOSE DE LUCENA FRANCO MARCO AURELIO QUINTANILHA DA FONSECA ADVOGADO: DR(a). MATEUS BATISTA PESSA RJ0133999 Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO.\r\n\r\n049. APELACAO CIVEL 2008.001.3534 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010633847 Protocolo: 2008015330 APTE: ESPOLIO DE HONORIA RIBEIRO REP/P/S/INV CESAR AUGUSTO RIBEIRO ADVOGADO: DR(a). JORGE LUIZ FERNANDES COELHO RJ0071769 APDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO JABRE ADVOGADO 1: DR(a). MARCOS ANDRE MONTEIRO DA ROCHA LOPES RJ0061421 ADVOGADO 2: DR(a). ALIEKSEYEV JACOB RJ0134372 Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO APELO.\r\n\r\n050. APELACAO CIVEL 2008.001.3685 Origem: COMARCA CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (2003.001.028810-1 EXECUCAO) 20060011111562 Protocolo: 2008010600 APTE: VICENTE JESUS DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO LUCIA MARIA ADVOGADO: DR(a). EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA RJ0085530 Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO MANTENDO A SENTENCA.\r\n\r\n051. APELACAO CIVEL 2008.001.3698 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010896354 Protocolo: 2008015338 APTES: MARCELO MEUSER BAPTISTA GENERVAL LUCIANO BAPTISTA ADVOGADO 1: DR(a). JADIR RIBEIRO DE SOUSA RJ0060823 ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDO BERNARDES TOWNSEND RJ0110438 APDO 1: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO 1: DR(a). GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI RJ0138140 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO DE CASTRO LIMA RJ0119155 APDO 2: CORRETORA DE SEGUROS ASSURE RIO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). RUTH MARIA BAPTISTA HONORIO FERREIRA RJ0069834 ADVOGADO 2: DR(a). LUCIANE LYRIO CALDEIRA RJ0087600 Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Decisao: ... DOU PARCIAL PROVIMENTO MONOCRATICO DE PLANO AO APELO, NOS TERMOS DO ART. 557, PARAGRAFO 1o-A DO CPC ...\r\n\r\n052. APELACAO CIVEL 2008.001.3912 Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: DESCONSTITUICAO DE DEBITO C/C COMPENSACAO POR DANOS MORAIS 20070010873536 Protocolo: 2008016846 APTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 APDO: ANA PAULA DE CARVALHO DANTAS ADVOGADO: DR(a). PAULO DOS SANTOS FREITAS RJ0080543 Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Decisao: ...DA-SE PARCIAL PROVIMENTO DE PLANO AO RECURSO...\r\n\r\n053. APELACAO CIVEL 2008.001.4056 Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20040360003755 Protocolo: 2008017587 APTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO RJ0065026 ADVOGADO 2: DR(a). PEDRIANY APARECIDA DE ALMEIDA MENEZES RJ0110829 APDO: EDITE MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: DR(a). SALVATORE DE ASSIS GRANDE RJ0089304 Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Decisao: ...DA-SE PARCIAL PROVIMENTO DE PLANO AO RECURSO...\r\n\r\n054. APELACAO CIVEL 2008.001.4067 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20050010264034 Protocolo: 2008019278 APTE: JORGE LUIZ COSTA ADVOGADO: DR(a). HELOISA HELENA DA SILVA DALBONIO RJ0064884 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: CARLOS EDISON DO R MONTEIRO FILHO Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO.\r\n\r\n055. APELACAO CIVEL 2008.001.4190 Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 20070660090305 Protocolo: 2008017692 APTE: FABIANO TAVARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). CELEIDA PEREIRA DE CASTRO RAMOS RJ0069400 APDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIO COUTO SOLEDADE RJ0099565 ADVOGADO 2: DR(a). INGRID KUWADA OBERG FERRAZ RJ0099589 Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, MANTENDO NA INTEGRA A SENTENCA.\r\n\r\n056. APELACAO CIVEL 2008.001.4394 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20060011168237 Protocolo: 2008020592 APTE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO RJ PROC. EST.: MARCOS NASSEH TABET APDO: FABIO HENRIQUE DE AQUINO SANTOS ADVOGADO: DR(a). JOAO FERREIRA NASCIMENTO RJ0105083 Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO E MANNTENDO A SENTENCA.\r\n\r\n057. APELACAO CIVEL 2008.001.4461 Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060010980106 Protocolo: 2008020448 APTE: UNIAO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA ADVOGADO: DR(a). VIVIAN NUNES DE AZEVEDO RJ0114936 APDO: THIAGO BARROS PEREIRA REP/P/S/PAI SAINT CLAIR PEREIRA FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, MANTENDO NA INTEGRA A SENTENCA.\r\n\r\n058. APELACAO CIVEL 2008.001.4652 Origem: REGIONAL BANGU 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20052040055950 Protocolo: 2008021307 APTE 1: AUTO VIACAO BANGU LTDA ADVOGADO 1: DR(a). MARCO RICA MARCOS JUNIOR RJ0100464 ADVOGADO 2: DR(a). ISABELLA DE OLIVEIRA CARVALHO RJ0104051 APTE 2: MARIA DA GUIA GANGORRA GAMA ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO RJ0025393 ADVOGADO 2: DR(a). LORENZO FERREIRA SCAFFA FALCAO RJ0084761 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Decisao: ...DOU PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO...,RESTANDO PREJUDICADO O SEGUNDO APELO...\r\n\r\n059. APELACAO CIVEL 2008.001.4660 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20010011218655 Protocolo: 2008022019 APTE: WALMIRA PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). ROGERIO PORTELLA PAIM RJ0073445 ADVOGADO 2: DR(a). WELLER DE SOUSA DOMENECH RJ0085655 APDOS: MATERSAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SERNA LTDA SERSAN SOCIEDADE DE TERRAPLANAGEM CONSTRUCAO CIVIL E AGROPECUARIA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). JORGE LUIZ DE AZEVEDO RJ0032785 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE ORLANDO DE SOUZA FARIA RJ0041375 Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Decisao: ...DA-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n060. APELACAO CIVEL 2008.001.4684 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010021660 Protocolo: 2008022096 APTE: TAM LINHAS AEREAS S A ADVOGADO: DR(a). MARIA IZABEL PEREIRA BEZERRA RJ0095774 APDO: JOSEANE BATISTA DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CHAVES NUNES RJ0015127 ADVOGADO 2: DR(a). NEOSANDRO PIRES DOMINGUES RJ0081290 Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Decisao: ...DOU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO...\r\n\r\n061. APELACAO CIVEL 2008.001.4843 Origem: COMARCA CAPITAL 43 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060011163010 Protocolo: 200823584 APTE: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO RJ0134074 ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO DE CASTRO ALMEIDA RJ0137755 ADVOGADO 3: DR(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO RJ0108813 APDO: MARIA DO AMPARO TORRES ADVOGADO: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS RJ0061418 Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO APELO, MANTENDO A SENTENCA.\r\n\r\n062. APELACAO CIVEL 2008.001.5132 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20070010160222 Protocolo: 2008025304 APTE: UNIBANCO AIG SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING RJ0133055 ADVOGADO 2: DR(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO RJ0134074 ADVOGADO 3: DR(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO RJ0108813 ADVOGADO 4: DR(a). BRUNO DE CASTRO ALMEIDA RJ0137755 APDO: REGINA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO ANASTACIO TEIXEIRA DA SILVA RJ0131501 Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO APELO, MANTENDO A SENTENCA.\r\n\r\n063. APELACAO CIVEL 2008.001.5856 Origem: COMARCA DA CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010617027 Protocolo: 2008028946 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). DANIELA RODRIGUES RIBEIRO RJ0097709 ADVOGADO 2: DR(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO RJ0132028 APDO: EDY FACO LEMGRUBER ADVOGADO 1: DR(a). MARIA HELENA MARTINS MARQUES RJ0124384 ADVOGADO 2: DR(a). ZILDA MARIA MACHADO DA ROCHA RJ0124276 Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Decisao: ...DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n064. APELACAO CIVEL 2008.001.5862 Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070610062375 Protocolo: 2008028059 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO RJ0084723 APDO: BARBARA DO AMARAL RODRIGUES REP/P/S/MAE VIVIANE MUNIZ DO AMARAL RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ... CONHECE-SE O RECURSO E NEGA-SE SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 557, \"CAPUT\", DO CPC.\r\n\r\n065. APELACAO CIVEL 2008.001.5887 Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: COBRANCA (DPVAT) 20070010457115 Protocolo: 2008029054 APTE: JONAS GUILHERME DE MALTA ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 ADVOGADO 2: DR(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA RJ0102210 APDO: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELLA MONSORES BARROS RJ0114237 Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Decisao: ... POR TAIS FUNDAMENTOS E NA FORMA DO PARAGRAFO 1o-A DO ART. 557 DO CPC, CONHECE-SE O RECURSO E DA-SE PROVIMENTO, ANULANDO-SE O \"DECISUM\", PARA QUE O DOUTO JUIZO \"A QUO\" DETERMINE A REALIZACAO DA PROVA PERICIAL REQUERIDA.\r\n\r\n066. APELACAO CIVEL 2008.001.5938 Origem: COMARCA CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: DESPEJO 20060011238136 Protocolo: 2008030891 APTES: WALTER BRAUN THEO JOSE COHEN ADVOGADO: DR(a). JESSE VELMOVITSKY RJ0030980 APDOS: BRUNO CORREIA DE FIGUEIREDO LUCIANA PEREZ SERRANO XIMENES JOSE CORREIA DE FIGUEIREDO HELENA LOURDES CORREIA DE FIGUEIREDO ADVOGADO 1: DR(a). EDMAR VIEIRA DE SOUZA RJ0084099 ADVOGADO 2: DR(a). SANDRA FERREIRA RIBEIRO CARVALHO RJ0068713 Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Decisao: ... NAO SE CONHECE O AGRAVO E CONHECE-SE O APELO E DA-SE PARCIAL PROVIMENTO, TAO-SOMENTE, PARA FIXAR OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM R$ 1.000,00, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 4o. DO ARTIGO 20 DO CPC.\r\n\r\n067. APELACAO CIVEL 2008.001.5940 Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070610049917 Protocolo: 2008030058 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO RJ0084723 APDO: PERSIA DE SOUZA PAES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ... CONHECE-SE O RECURSO E NEGA-SE SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 557, \"CAPUT\", DO CPC.\r\n\r\n068. APELACAO CIVEL 2008.001.5941 Origem: COMARCA CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: /A - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA (PROC.2006001.123813-6) 20060011238136 Protocolo: 2008031005 APTES: BRUNO CORREIA DE FIGUEIREDO HELENA LOURDES CORREIA DE FIGUEIREDO JOSE CORREIA DE FIGUEIREDO LUCIANA PEREZ SERRANO XIMENES ADVOGADO 1: DR(a). EDMAR VIEIRA DE SOUZA RJ0084099 ADVOGADO 2: DR(a). SANDRA FERREIRA RIBEIRO CARVALHO RJ0068713 APDOS: WALTER BRAUN THEO JOSE COHEN ADVOGADO 1: DR(a). JESSE VELMOVITSKY RJ0030980 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA DE FATIMA MAROUVO RJ0070600 Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Decisao: ... CONHECE-SE O AGRAVO RETIDO E O APELO E NEGA-SE PROVIMENTO A AMBOS, MANTENDO-SE A SENTENCA DE PRIMEIRO GRAU.\r\n\r\n069. APELACAO CIVEL 2008.001.6038 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C REPARACAO DE DANOS 20070010496406 Protocolo: 2008030627 APTE 1: MOISES SANTOS DO NASCIMENTO ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO RJ0073973 ADVOGADO 2: DR(a). ROBERTA SOARES BARROZO RJ0135584 APTE 2: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO 1: DR(a). DANIELLE KAHN SILVA RJ0096858 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA RJ0084367 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Decisao: ... CONHECEM-SE OS RECURSOS E NEGA-SE PROVIMENTO AO DA RE, DANDO-SE PROVIMENTO AO DO AUTOR ...\r\n\r\n070. APELACAO CIVEL 2008.001.6101 Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010777092 Protocolo: 2008030729 APTE: BUENO GONCALVES MACHADO ADVOGADO 1: DR(a). ELICEU RUIZ BARBOSA DA SILVA RJ0035700 ADVOGADO 2: DR(a). ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA RJ0108741 APDO: CREDI 21 PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). MARCIO DE SOUZA FIGUEIREDO RJ0099157 ADVOGADO 2: DR(a). GILBERTO CURI GOMES E SOUZA RJ0073876 ADVOGADO 3: DR(a). CLAUDIA CARDOSO ANAFE SP0052106 Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Decisao: ... CONHECE-SE O RECURSO E DA-SE PROVIMENTO ...\r\n\r\n071. APELACAO CIVEL 2008.001.6133 Origem: REGIONAL BANGU 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20052040065748 Protocolo: 2008029438 APTE: GLOBEX UTILIDADES S A ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIO JOSE TEIXEIRA FILHO RJ0054797 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS RJ0112349 APDO: VERA LUCIA DE SOUZA ROCHA ADVOGADO 1: DR(a). FLORISMUNDO DIAS JARDIM JUNIOR RJ0123831 ADVOGADO 2: DR(a). ALESSANDRA GOMES DE ANDRADE JARDIM RJ0123835 Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Decisao: ... CONHECE-SE O RECURSO E DA-SE PARCIAL PROVIMENTO...\r\n\r\n072. APELACAO CIVEL 2008.001.6153 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: REVISAO CONTRATUAL 20050011429160 Protocolo: 2008030597 APTE 1: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). ANDREA BANDEIRA DOS SANTOS RJ0079503 ADVOGADO 2: DR(a). FREDERICO PESSANHA SARAIVA RJ0104464 APTE 2: LUCIA CLEIDE XAVIER ZIMERER (REC ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). MARCOS NUNES DA SILVA RJ0066335 ADVOGADO 2: DR(a). ROSARIA DE FATIMA PINHO GOMES RJ0086916 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Decisao: ...NEGA-SE SEGUIMENTO AOS RECURSOS, NA FORMA DO ART.557, CAPUT, DO CPC.\r\n\r\n073. APELACAO CIVEL 2008.001.6157 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO JUDICIAL 940010518863 Protocolo: 2008030616 APTE: DOUGLAS JONES CUGLER ADVOGADO: DR(a). ALTAMIRO RICARDO AMANCIO RJ0075089 APDO 1: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES MILITARES DO RIO DE JANEIRO E OUTRA ADVOGADO: DR(a). ARALTON NASCIMENTO LIMA JUNIOR RJ0082647 APDO 2: CONKASA ENGENHARIA S A Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Decisao: ...NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n074. APELACAO CIVEL 2008.001.6211 Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010055839 Protocolo: 2008030572 APTE: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 ADVOGADO 2: DR(a). MERCEDES HELENA DE SOUZA OLIVEIRA ORLANDO RJ0100782 APDOS: LAIS PEIXOTO RIBEIRO MARLON GONCALVES ALMEIDA RIBEIRO GABRIELA DE SOUZA RIBEIRO REPRESENTADA P/SUA MAE ROZANGELA WENDERROSCHY PEIXOTO ADVOGADO: DR(a). SIDNEY GONCALVES RAMOS JUNIOR RJ0082584 Relator: : DES. JOSE CARLOS PAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ... POR TAIS FUNDAMENTOS E NA FORMA DO ART. 557, \"CAPUT\", DO CPC. CONHECE-SE O RECURSO E DA-SE PARCIAL PROVIMENTO PARA QUE OS JUROS INCIDAM DA CITACAO.\r\n\r\n075. APELACAO CIVEL 2008.001.6539 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20050011466222 Protocolo: 2008032937 APTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ALCENIR CARDOSO SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n076. APELACAO CIVEL 2008.001.6766 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20050011091457 Protocolo: 2008034317 APTE: REAL SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 ADVOGADO 2: DR(a). DANIELA BATISTA ABRACOS RJ0139351 ADVOGADO 3: DR(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA RJ0058706 ADVOGADO 4: DR(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA RJ0100816 APDO: SANDRA MARIA FIGUEIRO DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). JOAO MANUEL MENDES GERALDES RJ0068782 Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Decisao: ...REJEITAM-SE AS PRELIMINARES, E NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO, NA FORMA DO ART.557, CAPUT, DO CPC.\r\n\r\nId: 440396"
                                                                                                                                            ],
                                                                                                                                            "440394": [
                                                                                                                                                "IIIE - Despacho",
                                                                                                                                                "D E S P A C H O\r\n\r\nExpediente do Dia 14/02/2008\r\n\r\n001. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.34404 Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA EM FASE DE EXECUCAO 20040011508251 Protocolo: 2007352743 AGTE: JOSE OSWALDO STILBEN TEIXEIRA ADVOGADO 1: DR(a). RONIDEI GUIMARAES BOTELHO RJ0083066 ADVOGADO 2: DR(a). ANA PAULA NUNES DA SILVA BOTELHO RJ0109406 AGDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO 1: DR(a). FELIPPE ZERAIK RJ0030397 ADVOGADO 2: DR(a). ALESSANDRA GALVAO CARNEIRO DA CUNHA RJ0089150 Relator: : DES. EDSON SCISINIO DIAS Despacho: AO AGRAVANTE SOBRE O CONTIDO AS FLS. 66/69.\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.34969 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: TB 6207 - ACIDENTE DO TRABALHO 820014004362 Protocolo: 2007358406 AGTE: NEMIAS CAMARA ADVOGADO: DR(a). LIDIA GONCALVES POLO DE MELO RJ0022066 AGDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: DRA. JOSEFA MARTINS DIAS B B C DA SILVA Relator: : DES. HELENA CANDIDA LISBOA GAEDE Funciona: O Ministerio Publico Despacho: DISPENSO AS INFORMACOES...INTIME-SE O AGRAVADO. APOS, A D.PROCURADORIA DE JUSTICA.\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1138 Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070210331670 Protocolo: 200810341 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCOS GUIMARAES BAIAO RJ0127871 ADVOGADO 2: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR RJ0113872 AGDO: CHRISTIANE DA ROCHA MOURAO ADVOGADO: DR(a). KELI CRISTINA BEZERRA LINHARES RJ0081312 Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Despacho: MANTENHO A DECISAO DE FLS. 43 POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS.\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3824 Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20070380431856 Protocolo: 200833722 AGTE: MATHEUS OLIVEIRA DOS SANTOS REP/P/S/PAI ADILSON BRAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS RJ0096415 AGDO: EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA Relator: : DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: INDEFIRO A GRATUIDADE.VENHAM AS CUSTAS EM CINCO DIAS, SOB PENA DE DESERCAO.\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3894 Origem: COMARCA CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20050011559820 Protocolo: 200835221 AGTE: ISAEL PEREIRA BARBOSA ADVOGADO: DR(a). PAULO DANIEL DA SILVA RJ0075045 AGDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: DR(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA RJ0098069 Relator: : DES. NASCIMENTO POVOAS VAZ Despacho: ...RECOLHA O RECORRENTE AS CUSTAS RELATIVAS A INTERPOSICAO DO CORRENTE AGRAVO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE DESERCAO...\r\n\r\n006. ACAO RESCISORIA 2007.006.335 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2003.001.151897-7(FALENCIA)DA 2.VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL Protocolo: 2007280711 AUTOR: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA MEDALHA MILAGROSA LTDA ADVOGADO: DR(a). ELENICY MENDES ALEVATO RJ0032543 REU: JUIZO DE DIREITO DA 2. VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: : DES. EDSON SCISINIO DIAS Despacho: A 1a VICE-PRESIDENCIA A FIM DE QUE REDISTRIBUA A PRESENTE ACAO RESCISORIA TENDO EM VISTA SER O ORGAO ESPECIAL COMPETENTE PARA JULGAR A MESMA.\r\n\r\nId: 440394"
                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                        },
                                                                                                                                        "Décima Quinta Câmara Civel Composição da câmara Des. Galdino Siqueira Netto Des. Sérgio Lucio de Oliveira e Cruz Des. Celso Ferreira Filho Des. Ricardo Rodrigues Cardozo Des. Helda Lima Meireles": {
                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                "440399": [
                                                                                                                                                    "IIIE - Acórdão",
                                                                                                                                                    "*** DECIMA QUINTA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nCONCLUSOES DE ACORDAOS\r\n\r\n001. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2007.009.441 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA FAZ. PUB. Acao: EMBARGOS A EXECUCAO 2005.001.061726-5 20050011240300 Protocolo: 2007057326 AUTOR: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PATRICIA FELIX TASSARA REU: ROSARIO FRANGELLA ADVOGADO 1: DR(a). LAURENTINO SOUZA PRAZERES RJ0038860 ADVOGADO 2: DR(a). KLLEYB SILVA RJ0118120 Relator: DES. ANDRE ANDRADE Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.28695 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: ACAO INDENIZATORIA 820015095090 Protocolo: 2007298031 AGTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ADVOGADO 1: DR(a). DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA RJ0127580 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA RJ0002683A AGDOS: MARIA DAS GRACAS PEREIRA DOS SANTOS ANDRE PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). MARCIA TRINDADE RJ0076316 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n003. APELACAO CIVEL 2006.001.49923 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20040011171098 Protocolo: 2006240350 APTES 1: AROLDO LUIS DA SILVA COUTINHO LENILSON BITTENCOURT DE ALMEIDA ANDERSON DA SILVA MUNIZ ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA RJ0035142 ADVOGADO 2: DR(a). HELIO ROCHA RJ0004867C APTE 2: MINISTERIO PUBLICO APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FERNANDA L M HACK Relator: JDS. DES. SERGIO SEABRA VARELLA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n004. APELACAO CIVEL 2007.001.16578 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: MEDIDA CAUTELAR DE SUSTACAO DE PROTESTO 20060010546194 Protocolo: 200781025 APTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PSIQUIATRIA ADVOGADO 1: DR(a). PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI RJ0088063 ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO CAMANHO CAMARGO RJ0088992 APDO: INTERFOCUS MARKETING CONSULTORIA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CRISTIANO COSTA GARCIA CASSEMUNHA RJ0127582 ADVOGADO 2: DR(a). SANDRO VILELA ALCANTARA SP0185106B Relator: DES. ANDRE ANDRADE Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n005. APELACAO CIVEL 2007.001.39393 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: (TB. 19540) ORDINARIA 20000020055042 Protocolo: 2007201304 APTE: ADYLLES RABELLO MANHAES ADVOGADO: DR(a). ADYLLES RABELLO MANHAES RJ0034882 APDO: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO RJ0067987 ADVOGADO 2: DR(a). LEIVAS DE MATTOS ROSA RJ0096314 Relator: DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n006. APELACAO CIVEL 2007.001.61338 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20040660057083 Protocolo: 2007323065 APTE 1: VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS RJ0084277 ADVOGADO 2: DR(a). TIAGO LEONCIO FONTES RJ0138057 APTE 2: HDI SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). JOSE NARCISO DRUMOND RJ0009226 ADVOGADO 2: DR(a). LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND RJ0070199 APDO: LUIZMAR SOBREIRA DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). JORGE LUIS ALVES RJ0099507 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA OLIVEIRA CHAVES RJ0121465 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, APLICANDO-SE A PENA DO ART. 538, PARAGRAFO UNICO DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. (EMBTE - VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA)\r\n\r\n007. APELACAO CIVEL 2007.001.61338 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: VOLTA REDONDA 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20040660057083 Protocolo: 2007323065 APTE 1: VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS RJ0084277 ADVOGADO 2: DR(a). TIAGO LEONCIO FONTES RJ0138057 APTE 2: HDI SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). JOSE NARCISO DRUMOND RJ0009226 ADVOGADO 2: DR(a). LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND RJ0070199 APDO: LUIZMAR SOBREIRA DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). JORGE LUIS ALVES RJ0099507 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA OLIVEIRA CHAVES RJ0121465 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, APLICANDO-SE A PENA DO ART. 538, PARAGRAFO UNICO DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR. (EMBTE - HDI SEGUROS S/A)\r\n\r\n008. APELACAO CIVEL 2007.001.63501 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 47 VARA CIVEL Acao: /A IMPUGNACAO A GRATUIDADE 20070010305390 Protocolo: 2007334705 APTE: ASSOCIACAO FLUMINENSE DE EDUCACAO AFE ADVOGADO: DR(a). GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO RJ0046391 APDOS: SERGIO HENRIQUE FREITAS DE AZEVEDO URSULA EUSTORGIO OLIVEIRA DE AZEVEDO ADVOGADO 1: DR(a). DURVAL ANTONIO CARLOS RJ0111990 ADVOGADO 2: DR(a). ANA MARIA ALVES FERREIRA RJ0083778 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, APLICANDO-SE A PENA DO ART. 538, PARAGRAFO UNICO DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n009. APELACAO CIVEL 2007.001.64661 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20060010780099 Protocolo: 2007343807 APTE 1: MARCO TULIO VILLANI DE PAOLI ADVOGADO 1: DR(a). HEQUEL PAMPURI OSORIO RJ0122367 ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO MOREIRA RJ0131437 APTE 2: MARIA LUCIA FRANCISCA GONCALVES DA SILVA FERRAZ E S/MARIDO MARIO JOSE DE OLIVEIRA FERRAZ ADVOGADO: DR(a). JOSEF ALEXANDRE GERSTEL RJ0096278 APDOS 1: OS MESMOS APDO 2: DE PAOLI MAR CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). LEONARDO MOREIRA RJ0131437 ADVOGADO 2: DR(a). HEQUEL PAMPURI OSORIO RJ0122367 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Revisor: DES. HELDA LIMA MEIRELES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n010. APELACAO CIVEL 2007.001.64882 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20050011083140 Protocolo: 2007345314 APTE: ALEXANDRE MONTEIRO DE ALMEIDA ADVOGADO: DR(a). JOSE MANUEL DUARTE CORREIA RJ0075026 APDO: BAR E SINUCA D'OR LTDA ADVOGADO 1: DR(a). LINCOLN PAGANOTO RAMOS RJ0094639 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ FELIPPE CHELLES RJ0080899 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n011. APELACAO CIVEL 2007.001.69257 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 1 VARA CIVEL Acao: TB.34543 MONITORIA 20002030036808 Protocolo: 2007366879 APTE: MARCO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). JEFFERSON COLECTO DE ARAUJO FILHO RJ0084377 ADVOGADO 2: DR(a). SHEILA CRISTINA PEREIRA DA SILVA RJ0123790 APDO: BANCO SANTANDER MERIDIONAL S A ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO RJ0067987 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA ALESSANDRA FELISBERTO DA SILVA RJ0118478 Relator: DES. SERGIO LUCIO CRUZ Revisor: DES. CELSO FERREIRA FILHO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n012. APELACAO CIVEL 2007.001.69340 Origem: COMARCA CAPITAL 12 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20030010287893 Protocolo: 2007369741 APTE 1: ADRIANO DOS SANTOS ALVES ADVOGADO 1: DR(a). ALEXEY KOLOUBOFF RJ0108764 ADVOGADO 2: DR(a). MICHELLE COACHMAN KOLOUBOFF RJ0110401 APTE 2: TELCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO ANTONIO FERRARI FILHO RJ0085984 ADVOGADO 2: DR(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO RJ0020200 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Revisor: JDS. DES. GILBERTO GUARINO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO 1o RECURSO E NAO SE CONHECEU DO 2o, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n013. APELACAO CIVEL 2007.001.69382 Origem: IGUABA GRANDE VARA UNICA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070690001785 Protocolo: 2007368616 APTE: VALERIO NUNO DO QUENTAL DE FIGUEIREDO ADVOGADO: DR(a). DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO RJ0114194 APDO: PROLAGOS S/A CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO 1: DR(a). MAURICIO DE OLIVEIRA CAMPOS RJ0052393 ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA RJ0049430 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Revisor: JDS. DES. GILBERTO GUARINO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n014. APELACAO CIVEL 2007.001.69833 Origem: NOVA IGUACU CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20060380171194 Protocolo: 2007369876 APTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS RJ0088194 ADVOGADO 2: DR(a). JOAO FLAVIO ROTTA RJ0118277 APDO: RAIMUNDO TADEU FREITAS LOPES Relator: JDS. DES. MAURO NICOLAU JUNIOR Decisao: EM CONTINUACAO AO JULGAMENTO RECONSIDERA SEU VOTO O DES. RELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, SENDO ACOMPANHADO PELOS DES. VOGAIS, FICANDO O SEGUINTE RESULTADO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n015. APELACAO CIVEL 2008.001.279 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20060011521569 Protocolo: 2007373457 APTE: VERA LUCIA SALDANHA CARDOSO ADVOGADO 1: DR(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA RJ0140668 ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRA ASSUMPCAO FONSECA RJ0127634 APDO: BANCO FININVEST S A ADVOGADO 1: DR(a). POLIANA CAETANO SANTOS RJ0122922 ADVOGADO 2: DR(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO RJ0020200 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n016. APELACAO CIVEL 2008.001.552 - AGRAVO REGIMENTAL Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20060380101635 Protocolo: 2007374582 APTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: DR(a). PEDRIANY APARECIDA DE ALMEIDA MENEZES RJ0110829 APDO: ANTONIO JOSE LINS DE SOUSA ADVOGADO: DR(a). PAULO SERGIO FERREIRA MARTINS RJ0103403 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n017. APELACAO CIVEL 2008.001.1422 Origem: NOVA IGUACU CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20060380169280 Protocolo: 2008004763 APTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: DR(a). RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS RJ0088194 APDO: ILMA DIAS FERREIRA E OUTRA Relator: JDS. DES. MAURO NICOLAU JUNIOR Decisao: EM CONTINUACAO AO JULGAMENTO RECONSIDEROU O SEU VOTO O DES. RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, SENDO ACOMPANHADO PELOS VOGAIS, FICANDO O SEGUINTE RESULTADO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n018. APELACAO CIVEL 2008.001.1916 Origem: NOVA IGUACU CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20060380377574 Protocolo: 2008005713 APTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: DR(a). RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS RJ0088194 APDO: CLECIO DE JESUS PIRES Relator: JDS. DES. MAURO NICOLAU JUNIOR Decisao: EM CONTINUACAO AO JULGAMENTO RECONSIDERA O VOTO O DES. RELATOR, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, SENDO ACOMPANHADO PELOS DES. VOGAIS, FICANDO O SEGUINTE RESULTADO: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n019. APELACAO CIVEL 2008.001.2978 Origem: SAO GONCALO REGIONAL ALCANTARA 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 20070870030015 Protocolo: 2008011301 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA RJ0096079 ADVOGADO 2: DR(a). THIAGO FERNANDES JUSTO RJ0146606 APDO: EZEQUIEL GOMES PEREIRA ADVOGADO 1: DR(a). RAIMUNDO ARIMAR BEZERRA RJ0094627 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO LEONEL FRANCA DA SILVA RJ0128967 Relator: JDS. DES. MAURO NICOLAU JUNIOR Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n020. APELACAO CIVEL 2008.001.2979 Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20060210059061 Protocolo: 2008011943 APTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA RJ0125773 ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE NICOLAS DE CAMPOS RJ0056898 ADVOGADO 3: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO RJ0065026 APDO: DANIELLE NEVES NEO ADVOGADO: DR(a). JOSE MARIA NEVES RJ0068513 Relator: JDS. DES. MAURO NICOLAU JUNIOR Revisor: DES. CELSO FERREIRA FILHO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n021. APELACAO CIVEL 2008.001.3033 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060010171551 Protocolo: 2008012266 APTE: C E A MODAS S A ADVOGADO 1: DR(a). RACKEL LISE SANTOS DE CARVALHO RJ0121908 ADVOGADO 2: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES RJ0102800 APDO: FRANCESCO JOSE MITROF DE LIMA ADVOGADO: DR(a). CRISTIANO SOARES GOMES RJ0128237 Relator: JDS. DES. MAURO NICOLAU JUNIOR Revisor: DES. CELSO FERREIRA FILHO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\nId: 440399"
                                                                                                                                                ],
                                                                                                                                                "440403": [
                                                                                                                                                    "IIIE - Decisão",
                                                                                                                                                    "D E C I S A O\r\n\r\nExpediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\n001. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2007.009.2255 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: ACIDENTARIA 20050011345753 Protocolo: 2007371965 AUTOR: CARLOS ANTONIO PADILHA PINHEIRO ADVOGADO: DR(a). ELIANE FILGUEIRA DE ANDRADE TORRES RJ0102789 REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: LEONARD DE QUEIROZ SOARES Relator: : DES. CELSO FERREIRA FILHO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...CORRETA A SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO...MANTENHO A SENTENCA EM SEDE DE REEXAME NECESSARIO.\r\n\r\n002. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.39 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 20060011166058 Protocolo: 2008005921 AUTOR: NILDA GALVAO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 REUS: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: MARCELO ZENNI TRAVASSOS Relator: : DES. CELSO FERREIRA FILHO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...MANTENHO A SENTENCA EM SEDE DE REEXAME NECESSARIO.\r\n\r\n003. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2008.009.95 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20050010851080 Protocolo: 2008016882 AUTORS: ALOYSIO SANTOS ALZIRA RODRIGUES GUILHON ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA ANTONIO HUBER GOMESDOS SANTOS MAGDA SAMPAIO BARRETO MARIA CELESTE DA CUNHA CARDOSO MACHADO MILTON ROSA DOS SANTOS MIRACI CELIA BARCELOS DE MEIRELES NELLY LOPES PEREIRA WALKIR BAPTISTA DE ANDRADE WALTER VIEIRA DA MOTTA ADVOGADO: DR(a). LUZIO PINHEIRO DE MIRANDA RJ0041640 REU: PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Relator: : DES. CELSO FERREIRA FILHO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...MANTENHO A SENTENCA EM SEDE DE REEXAME NECESSARIO.\r\n\r\n004. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.1706 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2007341870 IMPTE: PAULO PIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). LAURO RIBEIRO PINTO DE SA BARRETTO RJ0075754 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DA CASA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. HELDA LIMA MEIRELES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: [...] INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. DE-SE VISTA AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO.\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35882 Origem: COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA EM EXECUCAO 980010229151 Protocolo: 2007368677 AGTE: PAULO ROBERTO SERRANO MAGALHAES ADVOGADO: DR(a). SERGIO FIGUEIREDO LENZI RJ0076990 AGDO: DIG BOTAFOGO DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA ADVOGADO: DR(a). MARCO ENRICO SLERCA RJ0022986 Relator: : DES. HELDA LIMA MEIRELES Decisao: [...] NA FORMA DO ARTIGO 557, PARAGRAFO 1-A DO CPC, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO PARA AUTORIZAR A EXPEDICAO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO DO VALOR REFERENTE AO CONTRATO DE HONORARIOS NO VALOR DE R$ 20.640,15 (VINTE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS E QUINZE CENTAVOS), COM OS ACRESCIMOS ACASO EXISTENTES.\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.36335 Origem: REGIONAL BANGU 2 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20072040034060 Protocolo: 2007373148 AGTE: MARES MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S A ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO DE LIMA CASAES RJ0095957 ADVOGADO 2: DR(a). GUSTAVO JUNQUEIRA CAMPOS RJ0138696 AGDO: AGNALDO BARROS CALHEIROS ADVOGADO 1: DR(a). MICHELE PEREIRA PINHO RJ0141939 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIA CRISTIANE DE ANDRADE RJ0111439 Relator: : DES. HELDA LIMA MEIRELES Decisao: [...] NA FORMA DO ARTIGO 557, \"CAPUT\", DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3049 Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20070660078299 Protocolo: 200827005 AGTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: DR(a). AMANDA GOMES DE OLIVEIRA RJ0140273 ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI RJ0110159 AGDO: DIEGO POMPERMAYER MOREIRA Relator: : DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Decisao: ... RECURSO IMPROCEDENTE ...\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3418 Origem: ITAPERUNA 1 VARA Acao: DECLARATORIA 20080260001101 Protocolo: 200830108 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CARLOS ZVEITER RJ0071132 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO PICANCO ADVOGADO: DR(a). AMERICO TEODORO MORAES RJ0056724 Relator: : DES. HELDA LIMA MEIRELES Decisao: [...] NA FORMA DO ARTIGO 557, \"CAPUT\", DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3468 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 1 VARA CIVEL Acao: SUSTACAO DE PROTESTO 20072090154758 Protocolo: 200831533 AGTE: RITA DE CASSIA RODRIGUES MOREIRA CORREIA ADVOGADO: DR(a). SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON RJ0077096 AGDO: DAOUD MOVEIS LTDA Relator: : DES. HELDA LIMA MEIRELES Decisao: [...] NA FORMA DO ART. 557, \"CAPUT\", DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3620 Origem: COMARCA CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20050011125327 Protocolo: 200832876 AGTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES RJ0052352 ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE BRANDAO GOMES RJ0072155 AGDO: MARCOS DAVID KUTWAK Relator: : DES. HELDA LIMA MEIRELES Decisao: [...] NA FORMA DO ART. 557, \"CAPUT\"DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3774 Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070660068336 Protocolo: 200833706 AGTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO RJ0112348 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA DE MACEDO FLORIO RJ0122188 AGDO: ONOFRE MARTINS VICENTE ADVOGADO: DR(a). ADRIELE MEDEIROS GAMA RJ0114971 Relator: : DES. HELDA LIMA MEIRELES Decisao: [...] NA FORMA DO ARTIGO 557, \"CAPUT\", DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4107 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA ORF./SUC. Acao: ALVARA JUDICIAL 20080010112163 Protocolo: 200837188 AGTE: FATIMA CARVALHO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO PEREIRA DE MELO GUIMARAES RJ0115005 Relator: : DES. HELDA LIMA MEIRELES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: [...] O RECURSO E MANIFESTAMENTE PROCEDENTE, POR ISSO QUE, NA FORMA DO ART. 557, PARAGRAFO 1-A, DOU PROVIMENTO AO MESMO ...\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4280 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070420082788 Protocolo: 200837596 AGTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ISABELLA GIUSINI RJ0134926 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA DE MACEDO FLORIO RJ0122188 ADVOGADO 3: DR(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO RJ0112348 AGDO: ANA MARIA FERREIRA ADVOGADO: DR(a). MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO RJ0062767 Relator: : DES. SERGIO LUCIO CRUZ Decisao: CONCEDO ANTECIPACAO DOS EFEITOS RECURSAIS...INTIME-SE A PARTE AGRAVADA, PARA CONTRAMINUTA. REQUISITEM-SE INFORMACOES.\r\n\r\n014. APELACAO CIVEL 2007.001.65512 Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: EMBARGOS A EXECUCAO NA ACAO DE COBRANCA EM FASE DE EXECUCAO 2002.001.138165-9 20060010591199 Protocolo: 2007349500 APTE 1: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCELLE FONSECA LIMA APTE 2: MARIA BERNARDETE BORGES DE MEDEIROS ADVOGADO 1: DR(a). MARIA BERNARDETE BORGES DE MEDEIROS RJ0078915 ADVOGADO 2: DR(a). AGNELO MAIA BORGES DE MEDEIROS RJ0063538 ADVOGADO 3: DR(a). ANA CHRISTINA WALSH BORGES DE MEDEIROS RJ0090771 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. CELSO FERREIRA FILHO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ... DECLARO A NULIDADE DA SENTENCA, JULGANDO PREJUDICADAS AS DEMAIS ALEGACOES FORMULADAS NO SEGUNDO APELO, DETERMINANDO A BAIXA DO FEITO PARA NOVO JULGAMENTO.\r\n\r\n015. APELACAO CIVEL 2007.001.66392 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA DE SEGURO OBRIGATORIO 20070010137789 Protocolo: 2007351933 APTE 1: LUIZ MEDEIROS ADVOGADO 1: DR(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA RJ0140556 ADVOGADO 2: DR(a). ANYELI PONTES WANDERLEY RJ0110987 APTE 2: HSBC SEGUROS BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). DANIELA BATISTA ABRACOS RJ0139351 ADVOGADO 2: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. HELDA LIMA MEIRELES Decisao: [...] NA FORMA DO ARTIGO 557, PARAGRAFO 1-A, DO CPC, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RE, ... NA FORMA DO ARTIGO 557, \"CAPUT\", DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA.\r\n\r\n016. APELACAO CIVEL 2007.001.66619 Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS (TB 4004) 20000660003697 Protocolo: 2007354923 APTE: ROBSON REZENDE FERREIRA ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO FIGUEIRA HORTA RJ0058533 APDO: PHILLIPE DE CARVALHO TAVARES REZENDE FERREIRA REP/P/S/MAE RITA DE CASSIA LEIJOTO DE CARVALHO TAVARES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. CELSO FERREIRA FILHO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE RECURSO.\r\n\r\n017. APELACAO CIVEL 2007.001.66918 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060011381383 Protocolo: 2007356252 APTE 1: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FRANCISCO JOSE MARQUES SAMPAIO APTE 2: GUSTAVO DE ALMEIDA RIBEIRO REP/P/S/PAI ADHEMAR AUGUSTO DA SILVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDOS 1: OS MESMOS APDO 2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: GUSTAVO TAVARES BORBA Relator: : DES. HELDA LIMA MEIRELES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: [...] NA FORMA DO ART. 557, PARAGRAFO 1-A, DO CPC, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO MUNICIPIO ... NEGO SEGUIMENTO AO SEGUNDO APELO.\r\n\r\n018. APELACAO CIVEL 2007.001.67892 Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 2002.100.002244-7 20040011258222 Protocolo: 2007361035 APTE: PAULO A DOS SANTOS & CIA LTDA ADVOGADO: DR(a). JOSE OSWALDO CORREA RJ0012667 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. HELDA LIMA MEIRELES Decisao: [...] NA FORMA DO ARTIGO 557, \"CAPUT\" DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n019. APELACAO CIVEL 2008.001.1235 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: ORDINARIA 20070010094894 Protocolo: 2008004275 APTE: ANDRE LUIS MENDONCA MIRANDA ADVOGADO 1: DR(a). PEDRO MESQUITA ABICAIR RJ0106879 ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA RJ0116636 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA Relator: : DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ... RECURSO IMPROCEDENTE ...\r\n\r\n020. APELACAO CIVEL 2008.001.1420 Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO NA ACAO 2005.061.011130-8 20070610052928 Protocolo: 2008004887 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO RJ0084723 APDO: ROBSON LUIZ BRANCO DA ROSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. CELSO FERREIRA FILHO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, CONDENANDO O APELANTE A PAGAR A MULTA EM MONTANTE EQUIVALENTE A UM POR CENTO SOBRE O VALOR DA CAUSA, COMO LITIGANTE DE MA-FE...E A INDENIZAR AO APELADO OS PREJUIZOS QUE SOFREU, ESSES FIXADOS, NA FORMA DO PARAGRAFO SEGUNDO DO MESMO DISPOSITIVO LEGAL, EM 20 (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DOS EMBARGOS, QUE, NESTE CASO, E O MESMO DA EXECUCAO.\r\n\r\n021. APELACAO CIVEL 2008.001.1813 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DEFAZER 20060010550069 Protocolo: 2008004743 APTE: MUNICIPIO DE BELFORD ROXO PROC.MUNIC.: FERNANDO ANTONIO MARTINS DUARTE APDO 1: DIODILA DE OLIVEIRA REIS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO 2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Relator: : DES. CELSO FERREIRA FILHO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, MANTENDO A SENTENCA EM SEDE DE REEXAME NECESSARIO, NA FORMA AUTORIZADA PELO VERBETE N.253 DA \"SUMULA\" DO COLENDO S.T.J.\r\n\r\n022. APELACAO CIVEL 2008.001.2106 Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060610096498 Protocolo: 20084707 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO RJ0084723 APDO: NOEMIA RESENDE DALLIA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. CELSO FERREIRA FILHO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n023. APELACAO CIVEL 2008.001.2573 Origem: REGIONAL PAVUNA 2 VARA DE FAMILIA Acao: DIVORCIO DIRETO 20052110041832 Protocolo: 2008009585 APTE: MARIA DA APARECIDA GOMES JESUS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: ANTONIO CARLOS DE SOUZA JESUS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. CELSO FERREIRA FILHO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...DOU PROVIMENTO AO RECURSO...\r\n\r\n024. APELACAO CIVEL 2008.001.2886 Origem: COMARCA CAPITAL 28 VARA CIVEL Acao: OBRIG.DE FAZER C/C INDENIZACAO 20070011087198 Protocolo: 2008012055 APTE: CRISTIANE MENEZES DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA RJ0087312 APDO: SERASA S A ADVOGADO 1: DR(a). ALESSANDRA MIYUKI DOTE SP0172362 ADVOGADO 2: DR(a). IVO PEGORETTI ROSA RJ0122751 Relator: : DES. CELSO FERREIRA FILHO Decisao: ...NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n025. APELACAO CIVEL 2008.001.3267 Origem: SAO FIDELIS 1 VARA Acao: ADOCAO C/C PERDA DO PATRIO PODER 20000510001490 Protocolo: 2008012647 APTE: GENESSY DE SOUZA CARNEIRO ADVOGADO 1: DR(a). JOAO BATISTA ALVIM MONTEIRO RJ0058526 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ FERNANDO DE CASTRO MONTEIRO RJ0034356 APDO: MARIA DA GLORIA SANTOS REP/P/CURADORIA ESPECIAL INTERESSADO: MATEUS SANTOS TOLENTINO (MENOR) Relator: : DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ... RECURSO PROCEDENTE ...\r\n\r\n026. APELACAO CIVEL 2008.001.3287 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20060011233310 Protocolo: 2008012185 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: MARIA LUISA ALKIMIM APDO: MARIA GOMES DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. CELSO FERREIRA FILHO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...DANDO PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, TAO SOMENTE PARA REDUZIR A VERBA HONORARIA PARA R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), MANTENDO O RESTANTE DA SENTENCA EM SEDE DE REEXAME NECESSARIO, NA FORMA AUTORIZADA PELO VERBETE NO 253 DA \"SUMULA\" DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.\r\n\r\n027. APELACAO CIVEL 2008.001.3983 Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (PROC.2004.061.003127-0) 20070610016973 Protocolo: 2008017549 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO 1: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO RJ0084723 ADVOGADO 2: DR(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA RJ0081490 APDO: MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. CELSO FERREIRA FILHO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO MANTENDO IN TOTUM A SENTENCA ORA RECORRIDA.\r\n\r\n028. APELACAO CIVEL 2008.001.4724 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 7 VARA CIVEL Acao: CONHECIMENTO 20062090050823 Protocolo: 2008021488 APTES: MARCIO JOSE DE BRITTO MOREIRA CHRISTIANO CORTE CHAGAS MEMORIA ADVOGADO 1: DR(a). ARTUR RODRIGUES ARRUDA RJ0101647 ADVOGADO 2: DR(a). MATHEUS ALMEIDA LACERDA RJ0135610 APDO: SIALA CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO 1: DR(a). HERMES BASSALO ANTUNES RJ0017249 ADVOGADO 2: DR(a). ANA PAULA FELICIANO DE MELO RJ0001535 Relator: : DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Decisao: ... RECURSO IMPROCEDENTE ...\r\n\r\n029. APELACAO CIVEL 2008.001.5001 Origem: COMARCA CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010628669 Protocolo: 2008023535 APTE: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIA BRAGA CARDOSO RJ0072940 ADVOGADO 2: DR(a). MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RJ0071594 APDO: RENATO AMARAL MAIA ADVOGADO 1: DR(a). MARCUS ROBERTO COVIELLO CARNEIRO RJ0134763 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS EDUARDO CAMPAGNAC VALVERDE RJ0112683 Relator: : DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Decisao: ... APELO PROVIDO PARCIALMENTE ...\r\n\r\n030. APELACAO CIVEL 2008.001.5105 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060010758720 Protocolo: 2008025317 APTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO RJ0125698 ADVOGADO 2: DR(a). ANA ELIZABETH DA CRUZ LUCIO RJ0140669 ADVOGADO 3: DR(a). RAQUEL DE ALBUQUERQUE BORGES RJ0131740 APDO: MANOEL PAULO DA CONCEICAO ADVOGADO: DR(a). DARCY DE ASSIS VIANNA RJ0010705 Relator: : DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Decisao: ... RECURSO IMPROCEDENTE ...\r\n\r\n031. APELACAO CIVEL 2008.001.5158 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060011110648 Protocolo: 2008025327 APTE: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 ADVOGADO 2: DR(a). BRUNA QUEIROZ TOLEDO DE MATOS SODRE RJ0126516 APDO: MARIA ALVES DE JESUS ADVOGADO: DR(a). VINICIUS MAMEDE GOMES RJ0106878 Relator: : DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Decisao: ... RECURSO IMPROCEDENTE ... NEGA-SE SEGUIMENTO ...\r\n\r\n032. APELACAO CIVEL 2008.001.5186 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20050011272063 Protocolo: 2008025301 APTE: LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ADRIANA LOPES RIBEIRO RJ0131477 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIO GOMES LEAL RJ0084801 ADVOGADO 3: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA RJ0096079 APDO: CARLOS ERNANI DOS SANTOS RAMOS ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO JOSE CARNEIRO DA COSTA RJ0073435 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS RJ0075573 Relator: : DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Decisao: ... APELO PROVIDO PARCIALMENTE ...\r\n\r\n033. APELACAO CIVEL 2008.001.6145 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20070011246938 Protocolo: 2008031257 APTE: ROBSON LUIZ DE LIMA EUGENIO ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS RJ0090311 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ALINE TORRES FILIPPO Relator: : DES. HELDA LIMA MEIRELES Decisao: [...] NA FORMA DO ARTIGO 557, \"CAPUT\", DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n034. APELACAO CIVEL 2008.001.6189 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: COBRANCA (DPVAT) 20070010462317 Protocolo: 2008030755 APTES: FRANCISCO JOSELY CARVALHO DAMASCENO ELILEUDA FERNANDES DE GOES ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO ANASTACIO TEIXEIRA DA SILVA RJ0131501 ADVOGADO 3: DR(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA RJ0140556 APDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO RJ0134074 ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO DE CASTRO ALMEIDA RJ0137755 Relator: : DES. HELDA LIMA MEIRELES Decisao: [...] NA FORMA DO ARTIGO 557, \"CAPUT\", DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n035. APELACAO CIVEL 2008.001.7237 Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: REVISIONAL DE OBRIGACAO CREDITICIA 990010559839 Protocolo: 200837791 APTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA RJ0064037 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO HENRIQUE MARQUES ROHEM DA SILVA RJ0118208 APDO: SANDRA MATOS GUIMARAES ADVOGADO: DR(a). JUAN CARLOS RODRIGUEZ RODRIGUEZ RJ0077373 Relator: : DES. SERGIO LUCIO CRUZ Decisao: [...] NA FORMA DO ART. 557 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 440403"
                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                    "IIIE - Despacho",
                                                                                                                                                    "D E S P A C H O\r\n\r\nExpediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\n001. MANDADO DE SEGURANCA 2008.004.150 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: OFERECIMENTO DE ALIMENTOS 940011114656 Protocolo: 200835636 IMPTE: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL ADVOGADO: DR(a). TANIA SIDNEY DE SOUZA MESQUITA RJ0077752 IMPDO: JUIZO DE DIREITO DA 6 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL Relator: : DES. SERGIO LUCIO CRUZ Funciona: O Ministerio Publico Despacho: EM PRINCIPIO, NAO PODE O JUIZ DE FAMILIA IMPOR OBRIGACOES A QUEM NAO E PARTE NO PROCESSO QUE LHE ESTA AFETO. CONCEDO, POIS, A LIMINAR, PARA SUSTAR A DECISAO ATACADA. CUMPRA-SE. AO MP, APOS.\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3051 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 980012071583 Protocolo: 200826970 AGTES: RONALDO MONTEIRO PESSOA E/S/MULHER IVONETE MARTINS DA ROCHA PESSOA IVONNE SILVA BRANDES E/S/MARIDO EDUARDO CARLOS BRANDES JOSE FERNANDO MONTEIRO PESSOA E/S/MULHER MAYSA ASSEMANY DE CASTRO ADVOGADO: DR(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA RJ0057070 AGDO: BANCO BRJ S A ADVOGADO: DR(a). ZENILDA GUIMARAES QUEIROZ RJ0068227 Relator: : DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Despacho: INTIME-SE O AGRAVADO PARA RESPOSTA\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3197 Origem: COMARCA CAPITAL 29 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070011675953 Protocolo: 200827930 AGTES: MANOEL PEREIRA DA SILVA FILHO ISAIAS PEREIRA DA SILVA JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA MOISES PEREIRA DA SILVA LUCIMEIRE ALVES SANTOS MARTINS LUCILEIDE DA SILVA ALVES ADVOGADO 1: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS RJ0061418 ADVOGADO 2: DR(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS RJ0100331 AGDO: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO GONCALVES LEMOS RJ0092757 Relator: : JDS. DES. MAURO NICOLAU JUNIOR Despacho: ...ASSIM, DEFIRO A SUSPENSISIVIDADE DA R . DECISAO AGRAVADA PARA QUE A ACAO TENHA PROSSEGUIMENTO NO DOUTO JUIZO AGRAVADO ATE DECISAO DESTE RECURSO. SOLICITEM-SE INFORMACOES. IMTIME-SE O AGRAVADO.\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3315 Origem: COMARCA DA CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL Acao: REQUERIMENTO DE FALENCIA 20010010612726 Protocolo: 200830155 AGTE: INFORMARTE SERVICOS EM PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO RJ0040966 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO JUCA LISBOA RJ0118267 AGDO: NORINVEST FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA ADVOGADO: DR(a). ADSTON JOSE STANGUINI SP0101405 Relator: : JDS. DES. MAURO NICOLAU JUNIOR Funciona: O Ministerio Publico Despacho: INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. SOLICITEM-SE INFORMACOES E INTIME-SE O AGRAVDO.\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4095 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: ACAO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C ANTECIPACAO DE TUTELA 20070011772156 Protocolo: 200835924 AGTE: PAULO CESAR DE OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRO DO NASCIMENTO RJ0148226 AGDOS: OUROCARD VISA COMERCIAL DE PETROLEO MUTUA 53 LTDA POSTO UBAJARA LTDA Relator: : DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Despacho: CONCEDO AO AGRAVANTE O PRAZO IMPRORROGAVEL PARA QUE APRESENTE COPIA INTEGRAL E LEGIVEL DAS SUAS TRES ULTIMAS DECLARACOES DE RENDA.\r\n\r\n006. ACAO RESCISORIA 2007.006.402 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2006.021.014399-0(PRESTACAO DE CONTAS) 20060210143990 Protocolo: 2007350631 AUTOR: MARIO LUIZ DA COSTA BERNARDINO ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE HENRIQUES RJ0134988 REU: ANTONIO FERREIRA BERNARDINO Relator: : DES. HELDA LIMA MEIRELES Funciona: O Ministerio Publico Despacho: FLS. 168 - DEFIRO.\r\n\r\n007. APELACAO CIVEL 2004.001.5171 Origem: SAO JOAO DO MERITI 3 VARA CIVEL Acao: TB.13778 ACIDENTARIA 850540013548 Protocolo: 200434122 APTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: DR(a). JOAQUIM SANTOS FI LHO RJ0054848 APDO: JOSE MONTEIRO ADVOGADO: DR(a). JOAO JEFERSON MANHAES DA SILVA RJ0037034 Relator: : DES. CELSO FERREIRA FILHO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: ESTA RELATORIA ENTENDE QUE A DOUTA PROCURADORA DE JUSTICA BEM PONDEROU AO SUGERIR A REALIZACAO DE NOVA PERICIA, TUDO COM O OBJETIVO DE DISSIPAR DUVIDAS...DIANTE DO DISINTERESSE DO APELANTE EM RATIFICAR A PROVA PRODUZIDA NO PROCESSO. ASSIM, CONVERTE-SE O JULGAMENTO EM DILIGENCIA...PARA PRECISAR A SUA INCAPACIDADE.\r\n\r\n008. APELACAO CIVEL 2007.001.55721 Origem: SAO JOAO DO MERITI 1 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20070540028876 Protocolo: 2007290573 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). DANIELE LOPES BASTOS RJ0125297 APDO: MARIA JOSE DOMINGUES DE ALENCAR REP/P/S/CURADORA LINDAURA DOMINGUES DE ALENCAR ADVOGADO: DR(a). WAGNER ROBERTO BIGHI RJ0109861 Relator: : DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Despacho: A JURISDICAO DESTA CAMARA CESSOU COM O JULGAMENTO. BAIXEM PARA QUE A HOMOLOGACAO SE DE PELO JUIZO \"A QUO\".\r\n\r\n009. APELACAO CIVEL 2007.001.58487 Origem: TERESOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060610080892 Protocolo: 2007306612 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO RJ0084723 APDO: SONIA MARIA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. CELSO FERREIRA FILHO Funciona: O Ministerio Publico Observacao: EM SESAO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/01/2008 FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: \"POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONVERTEU-SE O JULGAMENTO EM DILIGENCIA A FIM DE QUE A PARTE AUTORA (SONIA MARIA DA SILVA), APRESENTE A DOCUMENTACAO AUTENTICA E QUE A MESMA GUARDA VINCULACAO COM A DOENCA DA QUAL SE DIZ PORTADORA.\r\n\r\n010. APELACAO CIVEL 2007.001.66270 Origem: COMARCA DA CAPITAL 49 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO C/C DEVOLUCAO DE QUANTIA E EXIBICAO DE DOCUMENTOS 20060011487641 Protocolo: 2007352920 APTE 1: SANI SYSTEM SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDA ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE RIBEIRO LADEIRA RJ0137014 APTE 2: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO DA COSTA ALVES RJ0102800 ADVOGADO 2: DR(a). FRANCINE FIGUEIREDO PACHECO RJ0135654 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Revisor: JDS. DES. GILBERTO GUARINO Despacho: BAIXEM.\r\n\r\n011. APELACAO CIVEL 2008.001.552 Origem: NOVA IGUACU 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20060380101635 Protocolo: 2007374582 APTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: DR(a). PEDRIANY APARECIDA DE ALMEIDA MENEZES RJ0110829 APDO: ANTONIO JOSE LINS DE SOUSA ADVOGADO: DR(a). PAULO SERGIO FERREIRA MARTINS RJ0103403 Relator: : DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Despacho: DECISAO: EMBARGOS DE DECLARACAO PROVIDOS. EM MESA, QUANTO AO AGRAVO INTERNO.\r\n\r\n012. APELACAO CIVEL 2008.001.633 Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DDE FAZER 20060011679622 Protocolo: 2007375122 APTE: CASSI CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO RJ0082349 ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO CESAR BORGES ALOE RJ0135891 APDO: ESPOLIO DE ARNALDO PINTO ADVOGADO: DR(a). RENATA CAMPELLO CODECEIRA LOPES RJ0135457 Relator: : DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO Revisor: JDS. DES. GILBERTO GUARINO Despacho: O HERDEIRO FRANCISCO JOSE, POR SI SO, NAO REPRESENTA O ESPOLIO. REGULARIZE-SE A REPRESENTACAO PROCESSUAL E PROCEDA AO PEDIDO DE HABILITACAO.\r\n\r\nId: 440400"
                                                                                                                                                ],
                                                                                                                                                "440404": [
                                                                                                                                                    "IIIE - Vista",
                                                                                                                                                    "VISTA PARA IMPUGNACAO POR \r\n\r\n15 (QUINZE) DIAS\r\n\r\n(ART. 531 E ART. 508 DO C.P.C.)\r\n\r\n001. APELACAO CIVEL 2007.001.51819 Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20060010885626 Protocolo: 2007266438 APTE: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). DAVID FREITAS LEVY RJ0093598 ADVOGADO 2: DR(a). LEANDRO BONECKER LORA RJ0119440 ADVOGADO 3: DR(a). SERGIO MAZZILLO RJ0025538 APDO: GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S A ADVOGADO 1: DR(a). JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA RJ0075342 ADVOGADO 2: DR(a). ISABELLA GIUSINI RJ0134926 Relator: DES. HELDA LIMA MEIRELES 0\r\n\r\nId: 440404"
                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                            },
                                                                                                                                            "Décima Sexta Câmara Civel Composição da câmara Des. Miguel Ângelo Barros Des. Mario Robert Mannheimer Des. Mauro Dickstein Des. Lindolpho de Moraes Marinho Des. Carlos José Martins Gomes": {
                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                    "440406": [
                                                                                                                                                        "IIIE - Acórdão",
                                                                                                                                                        "*** DECIMA SEXTA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nCONCLUSOES DE ACORDAOS\r\n\r\n001. HABEAS CORPUS 2007.144.294 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: ALIMENTOS 920041002037 Protocolo: 2007231811 IMPTE/PACTE: LUIS OTAVIO LOPES ADVOGADO: DR(a). JOAO MARQUES LEAL RJ0105919 AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SAO GONCALO Relator: DES. MIGUEL ANGELO BARROS Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DENEGOU-SE A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n002. HABEAS CORPUS 2007.144.433 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: ALIMENTOS 20060550073700 Protocolo: 2007346549 IMPETRANTE: MARCIA FARIA DE SOUZA OABRJ63821 PACIENTE: WILLIAM DE ALMEIDA BERNARDES JUNIOR AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA INFANCIA JUVENTUDE E DO IDOSO DA COMARCA DE SAO PEDRO D'ALDEIA Relator: DES. MIGUEL ANGELO BARROS Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DENEGOU-SE A ORDEM.\r\n\r\n003. CONFLITO DE COMPETENCIA 2007.008.44 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: CAUTELAR DE AFASTAMENTO DO LAR 20062020171844 Protocolo: 200723709 SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE FAMILIA REGIONAL DE MADUREIRA SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE FAMILIA REGIONAL DA PAVUNA INTERESSADO 1: MARIA DE FATIMA SALVADOR INTERESSADO 2: JORGE VALERIO Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, JULGOU-SE PROCEDENTE O CONFLITO.\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.16569 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20010010080832 Protocolo: 2007180963 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA RJ0024200 AGDO: JLM PUBLICIDADE LTDA ADVOGADO: DR(a). RENATO NORDI RJ0095677 Relator: DES. MAURO DICKSTEIN Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS.\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.16938 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO (TOMBO17.696) 980020301429 Protocolo: 2007186487 AGTES: ISABELA PINTO DE ARAUJO PEREIRA JOSE EDUARDO BARRA PEREIRA ROBERTO ANGELO DE ARAUJO CAMPOS ADVOGADO: DR(a). SERGIO LUIZ MADALENA DOURADO RJ0071758 AGDO: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA LOPES ADVOGADO: DR(a). RAIMUNDO JANUARIO PEREIRA RJ0005042 Relator: DES. MARIO ROBERT MANNHEIMER Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS.\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.18202 Origem: TRAJANO DE MORAIS Acao: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 20070620001474 Protocolo: 2007198629 AGTE: REFRIGERACAO PORTUGUESA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADOS: DR(a). MANOEL NEY FEITOZA RJ0005007 DR(a). ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR RJ0126188 AGDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MIGUEL ANGELO BARROS Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.18204 Origem: TRAJANO DE MORAIS Acao: ACAO CIVIL PUBLICA 20070620001474 Protocolo: 2007198624 AGTE: MARCELO DE SIQUEIRA BARROS ADVOGADO 1: DR(a). MANOEL NEY FEITOZA RJ0005007 ADVOGADO 2: DR(a). ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR RJ0126188 AGDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MIGUEL ANGELO BARROS Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.18536 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: TERESOPOLIS 2 VARA DE FAMILIA Acao: RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL 20070610047866 Protocolo: 2007200291 AGTES: MARIA CECILIA ROCHA DE FARIA HOMERO DA ROCHA FILHO MARIA CRISTINA DA ROCHA PAULO CESAR DA ROCHA ADVOGADO: DR(a). MONICA DERENNE PINHEIRO GUIMARAES RJ0076821 AGDO: ELIZABETH DE MORAES ANTUNES ADVOGADO 1: DR(a). FLAVIA REGINA DE OLIVEIRA MUNIZ RJ0136631 ADVOGADO 2: DR(a). TOUFIC YOUSSEF GHAZALE SARMENTO RJ0140973 Relator: DES. MIGUEL ANGELO BARROS Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS.\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.19388 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20010010080832 Protocolo: 2007208888 AGTE: JLM PUBLICIDADE LTDA ADVOGADO 1: DR(a). NEY PEREIRA LOPES RJ0095615 ADVOGADO 2: DR(a). LUCIANO BARROS RODRIGUES GAGO RJ0081739 AGDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 Relator: DES. MAURO DICKSTEIN Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS.\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.20487 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 20060010675991 Protocolo: 2007220364 AGTE: ESPOLIO DE AHMAD MOUKHTAR ZEIN REP/P/S/INVENTARIANTE ZAHER ZEIN ADVOGADO: DR(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS RJ0032501 AGDO: PLUS CAMBIO VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: DR(a). DIOGO DE SOUZA E MELLO RJ0105445 Relator: DES. MARIO ROBERT MANNHEIMER Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS.\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.20712 Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 980011231232 Protocolo: 2007222094 AGTE: CLAUDIA NASCIMENTO RIBEIRO P/SI E ASSIST/S/FILHAS GRISSIA RIBEIRO VENANCIO E URSULA RIBEIRO VENANCIO ADVOGADO: DR(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO RJ0056034 AGDO: TRANSWORLD TRANSPORTES NACIONAIS E INTERNACIONAIS LTDA ADVOGADO: DR(a). FLAVIA DOS REIS ALVES SP0191634 Relator: DES. MIGUEL ANGELO BARROS Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.21347 Origem: TRAJANO DE MORAIS Acao: ACAO CIVIL PUBLICA 20070620001474 Protocolo: 2007227507 AGTE: ARLETA MARIA DE SIQUEIRA BARROS ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR RJ0126188 ADVOGADO 2: DR(a). MANOEL NEY FEITOZA RJ0005007 AGDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. MIGUEL ANGELO BARROS Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.21415 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: A/EXCECAO DE INCOMPETENCIA EM ACAO DE INDENIZACAO 20070010116725 Protocolo: 2007227828 AGTE: MRS LOGISTICA S A ADVOGADO: DR(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES RJ0121939 AGDOS: VILMA DAMASCENO BENTO P/SI E REP/S/FILHOS MARIA EDUARDA DAMASCENO ALFENAS E THAMARA DAMASCENO ALFENAS ADILANDA BRAGA ALFENAS P/SI E ASSIST/S/FILHO BRUNO EUSTAQUIO DA SILVA LUANA APARECIDA DA SILVA JOVENITA KATIA DA SILVA ADILETA DE JESUS ALFENAS DOMINGOS JOSE DA SILVA ADIMILSON BRAGA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR RJ0082812 Relator: DES. MIGUEL ANGELO BARROS Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS.\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.22085 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060011604683 Protocolo: 2007232832 AGTE: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA ADVOGADO: DR(a). ANDRE SIMAO SANTOS RJ0103675 AGDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARIANA LOJA TAPIAS Relator: DES. MARIO ROBERT MANNHEIMER Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.24248 Origem: ITALVA VARA UNICA Acao: ORDINARIA 20070800002316 Protocolo: 2007252779 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DANIELLE TUFANI AGDOS: EDGARD PAULO SILVA GALARANE ARISTIDIS MACHADO MACEDO SIZENANDO DA SILVA DELFINO GERSON AEBER MACHADO ADVOGADO: DR(a). SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES RJ0127768 Relator: DES. MIGUEL ANGELO BARROS Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.25773 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: SAO JOAO DO MERITI 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060540068161 Protocolo: 2007266195 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA RJ0079827 AGDO: MARCOS ANTONIO MARIANO DE LIMA E SUA MULHER MARIA BERNADETE VIRGINIA DO CARMO LIMA ADVOGADO: DR(a). RAPHAEL BOTELHO DE LIMA RJ0127275 Relator: DES. MAURO DICKSTEIN Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS.\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.27184 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070011463068 Protocolo: 2007284128 AGTE: ADALBERTO COELHO DE MELO ADVOGADO: DR(a). TATIANA COELHO DE MELO DONNICI RJ0105844 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARIO ROBERT MANNHEIMER Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS.\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.27325 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 1 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20032060013634 Protocolo: 2007286009 AGTE: VIACAO SANTA SOFIA S A ADVOGADO: DR(a). MARIO GOMES FILHO RJ0080789 AGDO: ADRIANA PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: DR(a). TATIANA PENNA FERREIRA RJ0103951 Relator: DES. MARIO ROBERT MANNHEIMER Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.27714 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: MACAE 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20060280208870 Protocolo: 2007289358 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). CANDIDA RICARDO DE PAULA RJ0128104 ADVOGADO 2: DR(a). VIVIAN ABDALLA ARRUDA RJ0111788 AGDO: ALESSANDRA ROMAO DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). MARIA JOSE TORRES CAVALCANTI RJ0132239 Relator: DES. MARIO ROBERT MANNHEIMER Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n020. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.27895 Origem: TRAJANO DE MORAIS Acao: ENRIQUECIMENTO ILICITO 20070620001474 Protocolo: 2007288844 AGTE: MINISTERIO PUBLICO AGDO 1: REFRIGERACAO PORTUGUESA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). MANOEL NEY FEITOZA RJ0005007 ADVOGADO 2: DR(a). ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR RJ0126188 AGDO 2: J R A DIAS & AZEREDO LTDA ME ADVOGADO 1: DR(a). ANDRAL NUNES TAVARES FILHO RJ0049212 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA RJ0042990 Relator: DES. MIGUEL ANGELO BARROS Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n021. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.29771 Origem: VOLTA REDONDA 1 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20070660131241 Protocolo: 2007308808 AGTE: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CARLOS BRAGA GOMES RJ0090047 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES RJ0014290 AGDO: TATIANE MAGNO DOS SANTOS Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES Decisao: POR MAIORIA DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO EXMO. DES. RELATOR; VENCIDO O DES. 2o. VOGAL QUE O PROVIA.\r\n\r\n022. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.30256 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE NAO FAZER C/C INDENIZACAO 20070140090104 Protocolo: 2007312911 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). LILIA TAVARES PERES RJ0115327 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 AGDO: LUZIA DA PENHA CARVALHO BRAGA ADVOGADO: DR(a). CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO RJ0120619 Relator: DES. MARIO ROBERT MANNHEIMER Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n023. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.32004 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: PARATY Acao: INTERDITO PROIBITORIO 20070410038912 Protocolo: 2007326896 AGTE: SENPAR TERRAS DE SAO JOSE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA ADVOGADO: DR(a). FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE SP0180276A AGDOS: AMYR KLINK PROJETOS ESPECIAIS LTDA AKPE AMYR KHAN KLINK MARINA WOLFF BANDEIRA KLINK Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n024. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35747 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 2 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20072070061258 Protocolo: 2007367817 AGTE: ROBERTO MENDONCA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). LUIZ GOMES DOS REIS NETO RJ0059169 AGDO: ISABELLE MONTEIRO DA SILVA REP/P/S/MAE JANETE MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: DR(a). PAULO HENRIQUE GONCALVES FONSECA RJ0120409 Relator: DES. MIGUEL ANGELO BARROS Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n025. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.12 Origem: COMARCA CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 20050011362246 Protocolo: 2007374480 AGTE: ANNA MARIA ANASTASSIADI ADVOGADO: DR(a). ARNALDO JOSE VASQUES DE OLIVEIRA RJ0053752 AGDO: BANCO ARBI S A ADVOGADO: DR(a). RENATO NORDI RJ0095677 Relator: DES. RONALDO ALVARO MARTINS Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n026. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.644 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20070012155126 Protocolo: 20083867 AGTE: IZABEL SIMAO DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS RJ0061418 ADVOGADO 2: DR(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS RJ0100331 AGDO: GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA BANDEIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n027. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.835 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: ACAO DE EXECUCAO 20050011313910 Protocolo: 20086906 AGTES: ANA REGINA MARTINS CERQUEIRA SALGADO VENCESLAU JOSE SALGADO FILHO ADVOGADO: DR(a). FABIOLA DE FREITAS CARVALHO RJ0129595 AGDO: JOAO FORTES ENGENHARIA S A ADVOGADO: DR(a). ADRIANA TORTORELLI CAVICCHIA RJ0090553 Relator: DES. RONALDO ALVARO MARTINS Decisao: RETIFICOU-SE A MINUTA PARA: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n028. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1381 Origem: COMARCA CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20070012154638 Protocolo: 200812499 AGTES: SANTA DIAS GARBIN MOACYR BERNARDO GARBIN ADVOGADO 1: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS RJ0061418 ADVOGADO 2: DR(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS RJ0100331 AGDO: GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA BANDEIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n029. APELACAO CIVEL 2003.001.34402 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: 2003.001.024960-0-MANDADO DE SEGURANCA 20030010249600 Protocolo: 2003226096 APTE: LOJAS AMERICANAS S A ADVOGADO 1: DR(a). JOSE OLINTO DE ARRUDA CAMPOS RJ0001654A ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA RJ0079195 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: Dr. JOSE ROBERTO P C FAVERET CAVALCANTI Relator: DES. ROSITA MARIA DE OLIVEIRA NETTO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS.\r\n\r\n030. APELACAO CIVEL 2007.001.38564 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20050011001298 Protocolo: 2007195741 APTE: PATRICIA PINHEIRO GUIMARAES ADVOGADO: DR(a). HEITOR VON SYDOW BITTENCOURT RJ0044335 APDOS: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DER RJ PROC. EST.: ALEXANDRE SANTOS DE ARAGAO Relator: DES. MAURO DICKSTEIN Revisor: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n031. APELACAO CIVEL 2007.001.38799 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20040040566209 Protocolo: 2007196568 APTE: MARINHO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: DR(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO RJ0042242 APDO: ROLANDO MARCOLINI JUNIOR ADVOGADO: DR(a). ELOYSIO VIEIRA DE ALMEIDA RJ0001325 Relator: DES. MARIO ROBERT MANNHEIMER Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS.\r\n\r\n032. APELACAO CIVEL 2007.001.41468 Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA DE FAMILIA Acao: GUARDA 20060370011182 Protocolo: 2007207261 APTES: LUIZ ALBERTO RIBEIRO AMARAL E S/MULHER MARILENE BORGES PINHEIRO AMARAL MARISSA PINHEIRO AMARAL MARCELO CAMPOS DUARTE ADVOGADO 1: DR(a). SANDRIGO ALVES DE BRITO GOMES RJ0131300 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIA PINHEIRO DE PAULA QUEIROZ RJ0133595 Relator: JDS. DES. PEDRO FREIRE RAGUENET Revisor: DES. MARCOS ALCINO A TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR MAIORIA, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O DES. REVISOR QUE O PROVIA.\r\n\r\n033. APELACAO CIVEL 2007.001.42126 Origem: BARRA DO PIRAI VARA DE FAM.,INF.E JUVENTUDE Acao: GUARDA 20060060015082 Protocolo: 2007211047 APTE: LEDI SOUSA DINELLI ADVOGADO: DR(a). MAURO CESAR DOS ANJOS TEIXEIRA RJ0092220 INTERESSADO: DANIEL SOUZA DINELLI DA SILVEIRA, MENOR Relator: JDS. DES. PEDRO FREIRE RAGUENET Revisor: DES. MARCOS ALCINO A TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR MAIORIA, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O DES. REVISOR QUE O PROVIA.\r\n\r\n034. APELACAO CIVEL 2007.001.44082 Origem: NITEROI CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (PROC. PRINCIPAL: 2000.002.019942-8) 20010020138880 Protocolo: 2007219541 APTE: MUNICIPIO DE NITEROI PROC.MUNIC.: WILSON DE S MARINHO FILHO APDO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ALBERTO SOUZA RJ0004760 ADVOGADO 2: DR(a). DOUGLAS SANTOS QUEIROZ RJ0100281 Relator: DES. MARIO ROBERT MANNHEIMER Revisor: DES. MONICA COSTA DI PIERO Decisao: APOS VOTAR O DES. RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO E A DES. REVISORA DANDO-LHE PROVIMENTO, PEDIU VISTA O DES. VOGAL. EM CONTINUACAO: VOTOU O DES. VOGAL NO MESMO SENTIDO DA DES. REVISORA. EM CONCLUSAO: POR MAIORIA, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O DES. RELATOR QUE O IMPROVIA. DESIGNADO PARA O ACORDAO A DES. REVISORA.\r\n\r\n035. APELACAO CIVEL 2007.001.45206 Origem: COMARCA CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20060010683008 Protocolo: 2007227355 APTE: GLOBEX UTILIDADES S A ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIO JOSE TEIXEIRA FILHO RJ0054797 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS RJ0112349 REC.ADESIVO: HILDA MACEDO LEITE ADVOGADO 1: DR(a). OCTAVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE RJ0093323 ADVOGADO 2: DR(a). OSWALDO RODRIGUES LEITE NETO RJ0121499 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. MAURO DICKSTEIN Revisor: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO Decisao: POR MAIORIA DE VOTOS DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO 1o. RECURSO E NEGOU-SE AO ADESIVO, VENCIDO O DES. RELATOR QUE NAGAVA PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS. DESIGNADO PARA REDATOR O DES. VOGAL POR SEU VOTO CONDUTOR\r\n\r\n036. APELACAO CIVEL 2007.001.46663 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060011375360 Protocolo: 2007234479 APTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO CORREA SARMENTO RJ0121991 APDO: FABIANO LAURINDO DE JESUS ADVOGADO 1: DR(a). BRUNO ANASTACIO TEIXEIRA DA SILVA RJ0131501 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 Relator: DES. MARIO ROBERT MANNHEIMER Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n037. APELACAO CIVEL 2007.001.47567 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: RESCISAO CONTRATUAL C/C COBRANCA 20060420040597 Protocolo: 2007237357 APTE: RICARDO MOLTER DE ARAUJO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MARIA CRISTINA FERREIRA ADVOGADO: DR(a). GILBERTO DE BELFORD RODRIGUES DE BRITTO RJ0051403 Relator: DES. MARIO ROBERT MANNHEIMER Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS.\r\n\r\n038. APELACAO CIVEL 2007.001.48031 Origem: VOLTA REDONDA 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20020660256749 Protocolo: 2007242187 APTES 1: SIDNEY DE FREITAS BRANDAO MARIZA NAZARETH HENRIQUE BRANDAO VINICIUS HENRIQUE BRANDAO ASSIST/P/S/PAI SIDNEY DE FREITAS BRANDAO MATEUS HENRIQUE BRANDAO REP/P/S/PAI SIDNEY DE FREITAS BRANDAO ISABEL CRISTINA DA ROCHA HENRIQUE SILVA SIDNEY DE FREITAS BRANDAO ADVOGADO 1: DR(a). MARIA CONCEICAO SILVA MARTINS DE OLIVEIRA RJ0094860 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO ROCHA PANCARDES RJ0057962 APTE 2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: NICOLA TUTUNGI JUNIOR APDOS: OS MESMOS Relator: DES. MONICA COSTA DI PIERO Revisor: DES. MARCOS ALCINO A TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO 1o RECURSO, NEGANDO-SE PROVIMENTO AO 2o, NOS TERMOS DO VOTO DA DES. RELATORA.\r\n\r\n039. APELACAO CIVEL 2007.001.49748 Origem: ITAGUAI VARA DE FAM.,INF.E JUVENTUDE Acao: ALIMENTOS 20060240025296 Protocolo: 2007250793 APTE: IAREMA SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: JORGE NASCIMENTO DE ALMEIDA ADVOGADO: DR(a). MARLEY XAVIER COSTA RJ0063434 Relator: DES. MONICA COSTA DI PIERO Revisor: DES. MARCOS ALCINO A TORRES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: RETIFICOU-SE A MINUTA PARA: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DES. RELATORA.\r\n\r\n040. APELACAO CIVEL 2007.001.51029 Origem: NITEROI 4 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20050020141267 Protocolo: 2007257221 APTE: NIT NET INFORMATICA LTDA ADVOGADO: DR(a). MILTON DANTAS DE BRITO JUNIOR RJ0059755 APDO: REGIANE MARQUES RODRIGUES ADVOGADO: DR(a). JOCIMAR CUSTODIO GOMES RJ0046027 Relator: DES. MARIO ROBERT MANNHEIMER Revisor: DES. MAURO DICKSTEIN Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E DEU-SE PROVIMENTO A APELACAO.\r\n\r\n041. APELACAO CIVEL 2007.001.51314 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 25 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20040010741685 Protocolo: 2007260882 APTE: JOSE NICOLINO NETO E S/MULHER ANA KATIA ROMERO NICOLINO ADVOGADO: DR(a). PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA RJ0035910 APDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). VINICIUS MARI RJ0075232 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 Relator: DES. MARIO ROBERT MANNHEIMER Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS.\r\n\r\n042. APELACAO CIVEL 2007.001.52229 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060420025160 Protocolo: 2007266502 APTE: ANTONIO CARLOS SADKOWSKI ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO LUIZ DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO RJ0012732 ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDO MONTESANO SCHETTINO RJ0056322 APDO 1: T MOTTA IMOVEIS LTDA S C ADVOGADO 1: DR(a). MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS RJ0062374 ADVOGADO 2: DR(a). SERGIO PEDRO DA SILVA RJ0115300 APDO 2: LILIAN REGINA WENDLING REZENDE DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). ELEUTERIO VIEGAS DE MELLO NETO RJ0098351 Relator: DES. MARIO ROBERT MANNHEIMER Revisor: DES. MAURO DICKSTEIN Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n043. APELACAO CIVEL 2007.001.52266 Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 20050110013012 Protocolo: 2007262715 APTE 1: RICARDO TANNER MUNIZ ADVOGADO: DR(a). RAQUEL CARDOSO LOPES RJ0126314 APTE 2: BERFRAN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME LA PLAGE HOTEL (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES MG0031817 ADVOGADO 2: DR(a). LAERTE NEPOMUCENO VIANNA RJ0027924 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. MARIO ROBERT MANNHEIMER Revisor: DES. MAURO DICKSTEIN Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS NEGOU-SE PROVIMENTO AO 1o RECURSO E DEU-SE PROVIMENTO AO 2o RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n044. APELACAO CIVEL 2007.001.52436 Origem: COMARCA CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20030010454864 Protocolo: 2007271908 APTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). CESAR DE BRITO CORREA RJ0101932 ADVOGADO 2: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 APDO: TERESA RODRIGUES DA COSTA REGO ADVOGADO: DR(a). MARIA FLORENCIA DO CARMO ALVES DA COSTA RJ0061667 Relator: DES. MARIO ROBERT MANNHEIMER Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n045. APELACAO CIVEL 2007.001.53024 Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010312381 Protocolo: 2007277575 APTE 1: ROBSON SIDICLEY MACHADO CIRNE ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE LUIS DA SILVA NASCIMENTO RJ0083223 ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE LAUAR DA SILVA NASCIMENTO RJ0097055 APTE 2: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA RJ0009706 ADVOGADO 2: DR(a). ANITA FERREIRA COELHO MAGALHAES MENEZES RJ0078575 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. MARIO ROBERT MANNHEIMER Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS DEU-SE PROVIMENTO AO 1o RECURSO E NEGOU-SE PROVIMENTO AO 2o RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n046. APELACAO CIVEL 2007.001.53101 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20050010749613 Protocolo: 2007277931 APTES: MARIA PEREIRA DA SILVA ILTOMAR DA SILVA LEIDEMAR DA SILVA MARIA FELISMAR DA SILVA ROSIMAR DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). JOSE PAULO PAIM SAMPAIO RJ0077284 ADVOGADO 2: DR(a). FLAVIA SILVA MARTINS DE OLIVEIRA RJ0140598 ADVOGADO 3: DR(a). MILTON CESAR PARAISO RJ0011035 APDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA RJ0002683A ADVOGADO 2: DR(a). NEI CALDERON RJ0002693A Relator: DES. MARIO ROBERT MANNHEIMER Decisao: APOS VOTAREM O EXMO. DES. RELATOR REJEITANDO A PRELIMINAR E NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PEDIU VISTA O EMINENTE DES. 1o. VOGAL. AGUARDARA VISTA PARA VOTAR O EXMO. DES. 2o. VOGAL. EM CONTINUACAO: VOTOU O 1o DES. VOGAL DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, EM SEGUIDA VOTOU O 2o DES. VOGAL DANDO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. EM CONCLUSAO: POR MAIORIA, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O DES. RELATOR QUE LHE NEGAVA PROVIMENTO. DESIGNADO P/ O ACORDAO O 2o DES. VOGAL EM VIRTUDE DO SEU VOTO MEDIO.REJEITADA A PRELIMINAR UNANIME.\r\n\r\n047. APELACAO CIVEL 2007.001.53142 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 31 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO HIPOTECARIA 20050011609940 Protocolo: 2007278939 APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). LUCIA ELENA DE SOUZA MELLO RJ0049067 APDO: VERA LUCIA NUNES DE AZEVEDO ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDA PIRES SOUZA RAJAO COSTA RJ0102957 ADVOGADO 2: DR(a). CAMILA SANTOS GUIMARAES RJ0144645 Relator: DES. MARIO ROBERT MANNHEIMER Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n048. APELACAO CIVEL 2007.001.53909 Origem: COMARCA DA CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20050011281246 Protocolo: 2007282774 APTE 1: HANS JOACHIM RIEDEL ADVOGADO: DR(a). LUIZ PEREIRA NETO RJ0037843 APTES 2: BECO DO ALEMAO BAR E LANCHONETE LTDA (REC.ADESIVO) ODAIR BASSO (REC.ADESIVO) MAX RODRIGUES LOMBA (REC.ADESIVO) ADVOGADO: DR(a). ROBERTO FERREIRA CORDEIRO DE MELO RJ0018620 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. MARIO ROBERT MANNHEIMER Revisor: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO 1o RECURSO E DEU-SE PROVIMENTO AO 2o, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR, REJEITADAS AS PRELIMINARES E IMPROVIDO O AGRAVO RETIDO.\r\n\r\n049. APELACAO CIVEL 2007.001.53995 Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060660122596 Protocolo: 2007284001 APTE 1: VIVIANE CRISTINE RAMALHO DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). ERICK AUGUSTO RJ0123124 ADVOGADO 2: DR(a). MARIZA SILVA SANTOS RJ0080032 APTE 2: ALBERTO ESTEVES GARCIA ADVOGADO 1: DR(a). ALBERTO ESTEVEZ GARCIA RJ0040821 ADVOGADO 2: DR(a). ADRIANA HELENA DE MATTOS RJ0083043 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. MARIO ROBERT MANNHEIMER Revisor: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS.\r\n\r\n050. APELACAO CIVEL 2007.001.54230 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20060010808735 Protocolo: 2007284350 APTE: MARIA DA PENHA CAVALCANTI ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET RJ0070198 ADVOGADO 2: DR(a). ANAMARIA FONSECA E SILVA MALLET RJ0108704 APDO: VIACAO SAENS PENA S A ADVOGADO 1: DR(a). JOAO CARLOS FERREIRA AZEVEDO JUNIOR RJ0094200 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA ELISABETH DE MORAES CABRAL POVOAS VAZ RJ0022950 Relator: DES. MONICA COSTA DI PIERO Decisao: RETIFICOU-SE A MINUTA PARA: POR UNANIMIDADE, CONHECEU-SE DO AGRAVO RETIDO E NO MERITO, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DES. RELATORA.\r\n\r\n051. APELACAO CIVEL 2007.001.54403 Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060210104340 Protocolo: 2007285652 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR RJ0113872 ADVOGADO 2: DR(a). CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO RJ0123922 ADVOGADO 3: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA RJ0096079 APDO: MARIA REGINA DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). PAULO CAMPISTA RJ0050617 ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE LUIS DA SILVA CAMPISTA RJ0083301 Relator: DES. MARIO ROBERT MANNHEIMER Revisor: DES. MAURO DICKSTEIN Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n052. APELACAO CIVEL 2007.001.54664 Origem: VALENCA 1 VARA Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C RESPONSABILIDADE CIVIL 20070640001273 Protocolo: 2007285731 APTE: N J REZENDE ME ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO MARCUS ERMIDA RJ0097983 ADVOGADO 2: DR(a). VANESSA DA FONSECA MARTINS RJ0112191 APDO: GAZOLA & COSTA LTDA ME NADAI E CIA (REVEL) Relator: DES. MARIO ROBERT MANNHEIMER Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n053. APELACAO CIVEL 2007.001.55634 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 980011674592 Protocolo: 2007289618 APTE 1: REAL AUTO ONIBUS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST RJ0081617 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES RJ0118716 APTE 2: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). LUCIANO SILVA DA CRUZ RJ0098755 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. MONICA COSTA DI PIERO Decisao: RETIFICOU-SE A MINUTA PARA: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR, NAO SE CONHECENDO DO AGRAVO RETIDO.\r\n\r\n054. APELACAO CIVEL 2007.001.55643 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20010010269254 Protocolo: 2007289619 APTE 1: REAL AUTO ONIBUS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST RJ0081617 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES RJ0118716 APTE 2: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). LUCIANO SILVA DA CRUZ RJ0098755 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. MONICA COSTA DI PIERO Decisao: RETIFICOU-SE A MINUTA PARA: POR UNANIMIDADE, NAO SE CONHECEU DO AGRAVO RETIDO. QUANTO AO MERITO, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO 1o RECURSO E NEGOU-SE PROVIMENTO AO 2o, NOS TERMOS DO VOTO DA DES. RELATORA.\r\n\r\n055. APELACAO CIVEL 2007.001.56193 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010392315 Protocolo: 2007294779 APTE: RUTE ROSA PECLAT ADVOGADO: DR(a). FRANCISCO RIBEIRO NUNES RJ0040438 APDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 ADVOGADO 2: DR(a). SAILE CARVALHO DA SILVA RJ0138244 Relator: DES. MARIO ROBERT MANNHEIMER Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n056. APELACAO CIVEL 2007.001.56961 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 20022090003914 Protocolo: 2007298893 APTE: BELLETTI ENGENHARIA DE INSTALACOES LTDA ADVOGADO: DR(a). CARMEN REGINA DE ALMEIDA MORORO RJ0118523 APDO 1: ETTORE LUIZ ANTONIO SINISCALCHI NETO ADVOGADO 1: DR(a). RENATO ANET RJ0045633 ADVOGADO 2: DR(a). MARTA BARRETO VINHAS JOAO RJ0087538 ADVOGADO 3: DR(a). MARLON DOS SANTOS MATTOS RJ0143444 APDO 2: CONDOMINIO OCEAN GARDEN ADVOGADO: DR(a). AMAURY FIGUEIREDO JORIO RJ0063572 Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES Revisor: DES. RONALDO ALVARO MARTINS Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n057. APELACAO CIVEL 2007.001.57756 Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 20030020192118 Protocolo: 2007302127 APTE: ESPOLIO DE ADILSON RODRIGUES DA SILVA REP/P/S/INV ELIANE MELLO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). CHRISTIANO MELLO RODRIGUES DA SILVA RJ0109177 APDO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA RJ0096079 ADVOGADO 2: DR(a). JULIANA CARNEIRO DA CUNHA NOGUEIRA RJ0126086 Relator: DES. MARIO ROBERT MANNHEIMER Revisor: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n058. APELACAO CIVEL 2007.001.59145 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20040060038429 Protocolo: 2007310185 APTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADO: DR(a). FLAVIO DE ANDRADE CAMERANO RJ0051682 APDO: ADELAIDE LOMBA CARIELLO Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES Revisor: DES. MARIO ROBERT MANNHEIMER Decisao: POR MAIORIA DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O DES. RELATOR, QUE O PROVIA. DESIGNADO PARA A LAVRATURA DO ACORDAO, O EMINENTE DES. REVISOR.\r\n\r\n059. APELACAO CIVEL 2007.001.59492 Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA C/C PERDAS E DANOS 20040380086575 Protocolo: 2007312031 APTE: MARIA DA GLORIA CANTUARIA COSTA ADVOGADO 1: DR(a). FABRIZIO ROCHA CAVALCANTE DA SILVA RJ0116272 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE RICARDO DA SILVA NASCIMENTO RJ0119023 APDO: BANCO BANERJ S A ADVOGADO 1: DR(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO RJ0061287 ADVOGADO 2: DR(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMAO RJ0093492 Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES Revisor: DES. MIGUEL ANGELO BARROS Decisao: POR MAIORIA, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O DES. RELATOR QUE O PROVIA. DESIGNADO O DES. REVISOR.\r\n\r\n060. APELACAO CIVEL 2007.001.60046 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20070010023887 Protocolo: 2007317587 APTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL NOEMIA NUNES ADVOGADO: DR(a). ELIZABETH FREITAS VIEIRA RJ0118332 APDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCIO REGO MEDEIROS RJ0134670 ADVOGADO 2: DR(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO RJ0132028 Relator: DES. MARIO ROBERT MANNHEIMER Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n061. APELACAO CIVEL 2007.001.60498 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20030060063264 Protocolo: 2007317286 APTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADO: DR(a). HEITOR FAVIERI FILHO RJ0043583 APDO: ADOLFO VITORIO Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES Revisor: DES. MAURO DICKSTEIN Decisao: POR MAIORIA DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O DES. RELATOR QUE O PROVIA. DESGINADO PARA A LAVRATURA DO ACORDAO, O EMINENTE DES. REVISOR.\r\n\r\n062. APELACAO CIVEL 2007.001.61118 Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070610014861 Protocolo: 2007321364 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). ANA CRISTINA DA COSTA ARAUJO RJ0084723 APDO: LUCIANA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES Revisor: DES. RONALDO ALVARO MARTINS Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, CONFIRMANDO-SE A SENTENCA EM REEXAME NECESSARIO.\r\n\r\n063. APELACAO CIVEL 2007.001.65685 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20040060032518 Protocolo: 2007348578 APTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.: FLAVIO DE ANDRADE CAMERANO APDO: RICHARD SAMIN DE OLIVEIRA Relator: DES. MARCOS ALCINO A TORRES Revisor: DES. MIGUEL ANGELO BARROS Decisao: POR MAIORIA, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O DES RELATOR QUE O PROVIA. DESIGNADO O DES REVISOR.\r\n\r\n064. APELACAO CIVEL 2007.001.69017 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: NOVA IGUACU 1 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20030380190832 Protocolo: 2007365614 APTE: RENATO JOSE BAPTISTA ADVOGADO: DR(a). MAURICIO CALIXTO DA ROSA RJ0086797 APDO: ANA LUCIA GOMES DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). ROSANA DOS SANTOS ALVARENGA RJ0099592 ADVOGADO 2: DR(a). DESIREE RAMALHO ROLA RJ0118769 Relator: DES. MIGUEL ANGELO BARROS Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n065. APELACAO CIVEL 2007.001.69332 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (EXECUCAO FISCAL 1445/94 - EXECUCAO FISCAL) 20000011108008 Protocolo: 2007369682 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: VANICE REGINA LIRIO DO VALLE APDO: INSTITUTO SAO JOAO BATISTA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA RJ0088760 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MAGNO BARBOSA DO AMARAL RJ0016614 Relator: DES. MIGUEL ANGELO BARROS Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n066. APELACAO CIVEL 2007.001.69529 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060010469795 Protocolo: 2007371724 APTE: HSBC SEGUROS BRASIL S A ADVOGADO 1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 ADVOGADO 2: DR(a). DANIELA BATISTA ABRACOS RJ0139351 ADVOGADO 3: DR(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA RJ0058706 APDO: JOSEFA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS RJ0100331 ADVOGADO 2: DR(a). JOAO MANUEL MENDES GERALDES RJ0068782 Relator: DES. RONALDO ALVARO MARTINS Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n067. APELACAO CIVEL 2007.001.69825 Origem: NOVA IGUACU CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20060380172721 Protocolo: 2007369872 APTE: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: DR(a). JOAO FLAVIO ROTTA RJ0118277 APDO: BENEDICTA GONCALVES LAGARRIGUE E OUTROS Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA BANDEIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n068. APELACAO CIVEL 2008.001.263 Origem: SAO GONCALO 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20050041100619 Protocolo: 2007374043 APTE: LIA MARCIA LIRIO ADVOGADO: DR(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET RJ0070198 APDO: VIACAO SANTA IZABEL LTDA ADVOGADO: DR(a). MARCOS DOS SANTOS MARIA RJ0085562 LITISDENUN.: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA Relator: DES. RONALDO ALVARO MARTINS Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n069. APELACAO CIVEL 2008.001.746 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: REGIONAL MEIER 4 VARA DE FAMILIA Acao: EMB.A EXECUCAO (2002.208.000838-1A EXECUCAO) 20062080161028 Protocolo: 2007372330 APTE: ANDRE MENDES DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). ANDRE MENDES DE SOUZA RJ0089217 APDO: THALYSSA PEREIRA DA COSTA SOUZA REP/P/S/MAE HELENICE PEREIRA DA COSTA SOUZA ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO CARLOS STABAUER LOPES RJ0018098 ADVOGADO 2: DR(a). ANTONIO WERNECK DE FREITAS RJ0015631 Relator: DES. MIGUEL ANGELO BARROS Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n070. APELACAO CIVEL 2008.001.2096 Origem: ARRAIAL DO CABO Acao: EXECUCAO FISCAL 20050050016890 Protocolo: 20086654 APTE: MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO ADVOGADO: DR(a). LEOMIL ANTUNES PINHEIRO RJ0088934 APDO: ABS EMP E PARTICIPACOES LTDA Relator: JDS. DES. MARIA DA GLORIA BANDEIRA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 440406"
                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                "Décima Sétima Câmara Civel Composição da câmara Des. Fabrício Paulo Bagueira B. Filho Des. Raul Celso Lins e Silva Des. Maria Inês Penha Gaspar Des. Edson Aguiar de Vasconcelos Des. Henrique Carlos de Andrade Figueira": {
                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                        "440410": [
                                                                                                                                                            "IIIE - Decisão",
                                                                                                                                                            "*** DECIMA SETIMA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nD E C I S A O\r\n\r\nExpediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\n001. EMBARGOS A EXECUCAO 2007.036.22 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: MANDADO DE SEGURANCA - 17 C. CIVEL 200600401013 Protocolo: 2007209824 EMBTE.: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS EMBDO.: EDIVALDO JUNIOR DA SILVA MUNIZ ADVOGADO 1: DR(a). PATRICIA SILVA MUNIZ ARAUJO RJ0136786 ADVOGADO 2: DR(a). JEANE MARY FRIEDEL RJ0134516 Pres./Rel: : DES. FABRICIO BANDEIRA FILHO Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Fls.28/30:\"...considerando que o embargado restou vencido em parte minima, condeno o embargante em honorarios advocaticios de R$ 200,00 (duzentos reais), fixados os mesmos na conformidade do que dispoe o artigo 20, paragrafo 4.do CPC).\"\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1415 Origem: COMARCA CAPITAL 13 VARA FAMILIA Acao: EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA 20030010206900 Protocolo: 200812839 AGTE: LUCIANO GOMES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). SOLANGE MARQUES OUVERNEY RJ0069171 AGDO: DEILZE GONCALVES VIEIRA P/SI E REP/S/FILHOS DOUGLAS DARIO VIEIRA GOMES DA SILVA E DEREK DIEGO VIEIRA GOMES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). NAIR MARQUES DO RIO MARTINS RJ0077513 Relator: : DES. MARIA INES GASPAR Funciona: O Ministerio Publico Decisao: Fls.63/64:\"...Aplicavel, portanto, o artigo 557 da Lei de Ritos, pelo que nego seguimento ao agravo\".\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2757 Origem: REGIONAL MADUREIRA 6 VARA CIVEL Acao: RESTITUICAO DE INDEBITO 20052020140031 Protocolo: 200825183 AGTE: MAURO TINOCO REZENDE FILHO ADVOGADO: DR(a). ALEXANDRE ADRIANI CARDOSO RJ0081445 AGDO: MAGDA ANGELA CHAGAS DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). BRUNO DUTRA CID CRUZ RJ0126913 Relator: : DES. RAUL CELSO LINS E SILVA Decisao: Fls.42:\"Ante o teor da certidao de fls.39 nego seguimento ao recurso de fls.37/38. Tendo em vista a peticao de fls.40, pela perda do objeto, tambem nego seguimento ao agravo de instrumento\".\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4162 Origem: COMARCA CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA NA COBRANCA 20070010937861 Protocolo: 200836432 AGTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA RJ0100816 ADVOGADO 2: DR(a). TATIANA TAVARES DA SILVA RJ0105179 AGDO: EUCINEA GOMES DE ALMEIDA PAZ ADVOGADO: DR(a). FRANCISCO RIBEIRO NUNES RJ0040438 Relator: : DES. RAUL CELSO LINS E SILVA Decisao: Fls.36/37:\" ...Sendo a copia da procuracao outorgada ao advogado do agravante, documento essencial para conhecimento do agravo de instrumento, ante sua ausencia, nego seguimento ao recurso por manifestamente inadmissivel, nos termos do que dispoe o artigo 557, do Codigo de Processo Civil. Oficie-se e publique-se.\"\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4197 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER 20070011818284 Protocolo: 200837711 AGTE: ALEXANDRE BRAGA DAMATO ADVOGADO 1: DR(a). JOSE MANUEL DUARTE CORREIA RJ0075026 ADVOGADO 2: DR(a). DEBORA IMAMURA DOS SANTOS RJ0131266 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA Decisao: Fls.107/108:\"...Nestes termos, NEGO PROVIMENTO ao recurso com apoio no artigo 557, do Codigo de Processo Civil porque manifestamente improcedente\".\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4274 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 2 VARA CIVEL Acao: MONITORIA 20072060001691 Protocolo: 200836471 AGTE: JARBAS DA SILVA VARGAS ADVOGADO: DR(a). LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA RJ0088646 AGDO: IVAN FERREIRA PAIVA Relator: : DES. HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA Decisao: Fls.09:\"...Nestes termos, NEGO SEGUIMENTO ao recurso com apoio no artigo 557, do Codigo de Processo Civil, porque manifestamente inadmissivel\".\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4577 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA FAZ. PUB. Acao: REVISIONAL C/C OBRIGACAO DE FAZER 20080010044273 Protocolo: 200840194 AGTE: MARIA JOSE SANTANA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Relator: : DES. EDSON VASCONCELOS Decisao: Fls.41/45:\"...A conta de tais fundamentos, nego seguimento ao recurso, manifestamente improcedente, o que faco com espeque no art.557 do Codigo de Processo Civil.Intimem-se\".\r\n\r\nId: 440410"
                                                                                                                                                        ],
                                                                                                                                                        "440408": [
                                                                                                                                                            "IIIE - Despacho",
                                                                                                                                                            "D E S P A C H O\r\n\r\nExpediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\n001. MANDADO DE SEGURANCA 2002.004.367 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 200239050 IMPTES: CARMEM ALONSO BRETZ CELESTE ARACY FERNANDES DE SOUZA MANIRA AZAR DAIBES MARILIA FRANCO SALLES RUTH MOSSO SILVA ADVOGADO: DR(a). ORLINDO ELIAS FILHO RJ0016748 IMPDO 1: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E REESTRUTURACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPDO 2: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPDO 3: EXMO SR PRESIDENTE DO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA IMPDO 4: EXMO SR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ IMPDO 5: EXMO SR DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPDO 6: EXMO SR PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST. 1: DR(a). FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN PROC. EST. 2: DR(a). BRUNO VELOSO DE MESQUITA Relator: : DES. SEVERIANO IGNACIO ARAGAO Funciona: O Ministerio Publico Despacho: Fls.574:\"Fls.572/573: defiro\". (AGUARDA RECOLHIMENTO DE CUSTAS PARA A EXPEDICAO CORRETA DO MANDADO DO DE INTIMACAO.\"\r\n\r\n002. MANDADO DE SEGURANCA 2006.004.1013 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2006197822 IMPTE: EDIVALDO JUNIOR DA SILVA MUNIZ ADVOGADO 1: DR(a). PATRICIA SILVA MUNIZ ARAUJO RJ0136786 ADVOGADO 2: DR(a). JEANE MARY FRIEDEL RJ0134516 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE EDUCACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DR(a).PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES Relator: : DES. EDSON VASCONCELOS Funciona: O Ministerio Publico Despacho: FLS. 152: \"Manifeste-se o impetrante sobre fls. 142 e seguintes\".\r\n\r\n003. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.1085 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2007165061 IMPTE: MICHEL DA CRUZ NOLELAT ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO CARLOS LOPES MARTINS DA SILVA RJ0061663 ADVOGADO 2: DR(a). JAYME DI GIORGIO NETO RJ0115080 ADVOGADO 3: DR(a). DAVID MOREIRA FERREIRA RJ0018899 IMPDO 1: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DR(a). KAREN FARAH ARRUDA IMPDO 2: EXMO SR SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: DR(a). FERNANDA AVERBUG Relator: : DES. MARIA INES GASPAR Funciona: O Ministerio Publico Despacho: Fls.188:MANIFESTE-SE O IMPETRANTE SOBRE FLS. 186/187.\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.20946 Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: MEDIDA CAUTELAR 20070010465914 Protocolo: 2007223759 AGTES: YARA MARIA MOURA BATISTA PEREIRA SERRA LIMA CEREBRUM NEUROLOGIA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO LUIZ MADALENA DOURADO RJ0071758 ADVOGADO 2: DR(a). GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO RJ0127204 AGDO: OLAVO LUIZ REZENDE LUZ Relator: : DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE Despacho: Fls.180:Fls.179, a providencia devera ser requerida no orgao a quo. Baixem.\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1616 Origem: REGIONAL MEIER 1 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 20062080102620 Protocolo: 200814871 AGTE: NELLA INDUSTRIA TEXTIL LTDA ADVOGADO: DR(a). ISMAR ROCHA COELHO JUNIOR RJ0119168 AGDO: DECORACOES KARICIA LTDA ADVOGADO: DR(a). EDUARDO ANTONIO KALACHE RJ0015018 Relator: : DES. HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA Despacho: Fls.79:\"Fls.77/78 - Como consta da decisao de fls.74/75, nao ha nestes autos prova da eventual penhora, o que impede de examinar a pretensao da Agravante. I.\".\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4000 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 4 VARA CIVEL Acao: ACAO DE COBRANCA 20062030129083 Protocolo: 200835458 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO GRANADA ADVOGADO: DR(a). MAURICIO SAAVEDRA DE ALMEIDA RJ0128740 AGDO: SHEYLA JESUS DE CASTRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA Despacho: Fls.134:\"Solicitem-se as informacoes, inclusive quanto ao alegado deferimento da gratuidade de justica a Agravada, rogando ao r.Juizo de origem que informe quando foi deferido o beneficio, pois a sentenca nada ressalvou a esse respeito. A Agravada.I\".\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4191 Origem: COMARCA DA CAPITAL 45 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070011628938 Protocolo: 200836797 AGTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 AGDO: PAULO ANDRE BIELI ALMEIDA ADVOGADO: DR(a). EVELYN DAHER RODRIGUES RJ0067532 Relator: : DES. EDSON VASCONCELOS Despacho: Fls.92 e verso:\" Defiro o pleito de concessao de efeito suspensivo porque presente o requisito da verossimilhanca da pretensao recursal. Solicite-se informacao do douto orgao judiciario singular e intime-se o agravado a contra-arrazoar o recurso.\"\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4356 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20000010530719 Protocolo: 200838632 AGTE: CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA S A ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA RJ0061698 AGDO: JURANDIR PESSOA DA SILVA E S/MULHER ISAURA COSTA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). SILVIO VIOLA RJ0023150 Relator: : DES. HENRIQUE DE ANDRADE FIGUEIRA Despacho: Fls.87:\" Dispenso as informacoes.Ao Agravado.I\".\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4408 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA EM AUTOS DE EMBARGOS AO DEVEDOR 20060010710050 Protocolo: 200839119 AGTE: FUNDACAO DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA SOCIAL BNDES FAPES ADVOGADO 1: DR(a). RENATO MARCHENA DO PRADO PACCA RJ0079733 ADVOGADO 2: DR(a). KARLA KRISTIAN PEREIRA ALFRADIQUE RJ0088894 AGDO: BENJAMIN GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: DR(a). RENATA MORAES ORLE RJ0102125 Relator: : DES. RAUL CELSO LINS E SILVA Despacho: Fls.94:\" 1) Oficie-se requisitando as informacoes com as quais examinarei o pedido liminar; 2) Intime-se o agravado.\"\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4534 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 2 VARA CIVEL Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20080140004019 Protocolo: 200839452 AGTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: LUCIANO KEZEN PADRAO AGDO: EQUATEC INDUSTRIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: DR(a). MARCUS VINICIUS FILGUEIRAS JUNIOR RJ0085442 Relator: : DES. RAUL CELSO LINS E SILVA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: Fls.191:\" 1) Oficie-se requisitando as informacoes, com as quais apreciarei o pedido liminar; 2) Intime-se a recorrida; 3) Ao MP.\"\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4595 Origem: REGIONAL MADUREIRA 1 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO 20042020072241 Protocolo: 200839714 AGTES: JORNAL A NOTA LTDA ME LIRA JOSE DUARTE FERNANDES ADVOGADO 1: DR(a). ADERITO ABEL GOMES RJ0030372 ADVOGADO 2: DR(a). TARIQUE CASTRO ROSA RJ0061290 AGDO: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO RJ0067987 Relator: : DES. RAUL CELSO LINS E SILVA Despacho: Fls.88:\"Concedo aos agravantes o prazo de 48(quarenta e oito) horas para juntar copia integral do decisum impugnado\".\r\n\r\n012. APELACAO CIVEL 2007.001.44093 Origem: TERESOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: ACIDENTARIA 20030610087090 Protocolo: 2007219469 APTE: PEDRO PAULO FIGUEIREDO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROC.INSS: HENRIQUE REZENDE DE ALBUQUERQUE Relator: : DES. RAUL CELSO LINS E SILVA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: Fls.158:'Manifestem-se as partes sobre o laudo de fls.149/157.\"\r\n\r\n013. APELACAO CIVEL 2007.001.58243 Origem: SUMIDOURO Acao: COBRANCA 20030600000560 Protocolo: 2007306648 APTE: JOSE CARLOS CARVALHO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MUNICIPIO DE SUMIDOURO ADVOGADO: DR(a). MICHELINE VIEIRA PACHECO RJ0099581 Relator: : DES. ELTON LEME Funciona: O Ministerio Publico Despacho: Fls.77:\"Atenda-se ao requerido pela Douta Procuradoria de Justica;(Fls.75/76:...Em face do exposto, requer o Ministerio Publico seja aplicado analogicamente o disposto nos artigos 337 e 560 do Estatuto Processual Civil, a fim de que, convertendo o julgamento em diligencia, seja o ora Apelante notificado para fazer prova do teor e da vigencia do direito municipal alegado);\".\r\n\r\n014. APELACAO CIVEL 2007.001.66264 Origem: PARATY Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20030410112003 Protocolo: 2007352015 APTE: MANOEL MESSIA DE SOUZA ADVOGADO 1: DR(a). TELMA SA DA SILVA RJ0137420 ADVOGADO 2: DR(a). MILTON DA S ANGELO SP0021340 APDO: CONDOMINIO LARANJEIRAS ADVOGADO: DR(a). ISAC JOAQUIM MARIANO RJ0055069 Relator: : DES. RAUL CELSO LINS E SILVA Revisor: DES. MARIA INES GASPAR Despacho: Fls.194:\"Fls.151/193 - Manifeste-se o apelante no prazo de 5(cinco) dias\".\r\n\r\nId: 440408"
                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                    "Décima Oitava Câmara Civel Composição da câmara Des. Marcus Antonio de Souza Faver Des. Jorge Luiz Habib Des. Célia Maria Vidal Meliga Pessoa Des. Luis Felipe Salomão Des. Cristina Tereza Gaulia": {
                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                            "440305": [
                                                                                                                                                                "IIIE - Edital",
                                                                                                                                                                "DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS \r\n\r\nEdital de Intimação do Representante legal de SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA., na forma abaixo:\r\n\r\nA DESEMBARGADORA RELATORA CÉLIA MELIGA PESSOA, do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO JANEIRO, NOS AUTOS DA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 2007.006.00228, em que é Autora: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA. e Ré: HIRAM COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nFaz saber a todos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Juízo a Ação Rescisória acima especificada, interposta nos autos da Ação Indenizatória - Processo nº 99.520.003427-1 - em que é Autora Sextante Engenharia e Reparos Navais Ltda. e Réu Hiram Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda., originário da 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé - RJ, destinando-se o presente à INTIMAÇÃO de CARLOS JOSÉ DE SOUZA, Represente legal de SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA.., estabelecida em local incerto e não sabido, conforme se verifica às fls. 398/v. dos autos do processo mencionado, ficando, assim, por meio deste, ciente para dar prosseguimento em 48 horas, sob pena de extinção do processo, nos termos do despacho exarado às fls. 385., no seguinte teor: ”Aguarde-se o decurso do prazo de 30 dias, após os quais, proceda-se a intimação pessoal para dar prosseguimento em 48 horas, sob pena de extinção do processo” e despacho exarado às fls. 402, no seguinte teor: “Expeçam-se editais, com o prazo de 20 dias, para o fim determinado a fls. 385”. RJ, 13.02.2008. Des. CÉLIA MELIGA PESSOA, Relatora. E, para conhecimento de todos, se expediu o presente EDITAL, que deverá ser afixado no lugar de costume e publicado no Diário Oficial, na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, na Décima Oitava Câmara Cível, localizada na Rua D. Manoel, nº. 37, 2º. andar, sala 232, Lâmina III aos treze dias do mês de fevereiro de dois mil e oito. Eu, Marisa Bianco Verçoza, Secretária da 18ª Câmara Cível, lavrei o presente. (Ass.) Des. CÉLIA MELIGA PESSOA, Relator.\r\n\r\nCUSTAS AO FINAL\r\n\r\nId: 440305"
                                                                                                                                                            ],
                                                                                                                                                            "440412": [
                                                                                                                                                                "IIIE - Acórdão",
                                                                                                                                                                "CONCLUSOES DE ACORDAOS\r\n\r\n001. HABEAS CORPUS 2007.144.383 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: (DEPOSITO) 20060011539070 Protocolo: 2007305154 IMPETRANTE: PAULO CEZAR NOVAES DE OLIVEIRA SOUZA OAB RJ70249 PACIENTE: JEFERSON LIMA GRANJA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 46 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, CONCEDEU-SE A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n002. CONFLITO DE COMPETENCIA 2007.008.253 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: COBRANCA 960011254422 Protocolo: 2007170585 SUSCTE: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL SUSCDO: JUIZO DE DIREITO DA 7 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL INTERESSADO 1: CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE CHARLES DE GAULLE INTERESSADO 2: DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, CONHECEU-SE DO CONFLITO DE COMPETENCIA, DECLARANDO-SE COMO COMPETENTE O JUIZO SUSCITANTE, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n003. CONFLITO DE COMPETENCIA 2007.008.487 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: DECLARATORIA INCIDENTAL 20072030014233 Protocolo: 2007256986 SUSCTE: GISALDA BARRETO DE MELLO ADVOGADO: DR(a). AMARO GERSON MIGUEL VIEIRA RJ0098747 SUSCDO 1: JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA CIVEL REGIONAL DE JACAREPAGUA SUSCDO 2: JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA CIVEL REGIONAL DE JACAREPAGUA INTERESSADO: ESPOLIO DE LINDARCY BARRETO DE MELLO Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, CONHECEU-SE O CONFLITO DE COMPETENCIA, DECLARANDO-SE COMO COMPETENTE O JUIZO SUSCITADO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n004. DUPLO GRAU OBRIGATORIO DE JURIS. 2007.009.1435 Origem: NITEROI VARA DA INFANCIA,DA JUV.E DO IDOSO Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20077120002068 Protocolo: 2007232043 IMPTE: CELSO DE GUIGNET DRESJAN JUNIOR ADVOGADO 1: DR(a). RUBENS DE FREITAS MATTOS FILHO RJ0138499 ADVOGADO 2: DR(a). FLAVIO LEAL PINTO RJ0137832 IMPDO: INSTITUICAO DE ENSINO SIGMA Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB Funciona: O Ministerio Publico Decisao: EM CONTINUACAO VOTOU A DES. CRISTINA TEREZA GAULIA ACOMPANHANDO O DES. RELATOR, QUANDO ENTAO VOTOU A DES. CELIA MELIGA PESSOA ACOMPANHANDO A DOUTA MAIORIA, FICANDO ASSIM O RESULTADO FINAL: \"POR UNANIMIDADE, CONFIRMOU-SE A SENTENCA EM REEXAME NECESSARIO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\"\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.7214 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: ACAO INDENIZATORIA 20060011586796 Protocolo: 200778479 AGTE: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S A ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO ZVEITER RJ0036501 ADVOGADO 2: DR(a). FLAVIO DIZ ZVEITER RJ0124187 AGDO: ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA ADVOGADO 1: DR(a). BENEDITO NICOLAU DOS SANTOS NETO PR0004111 ADVOGADO 2: DR(a). FABRICIO MASSARDO PR0031203 Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.12029 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAMILIA Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS 20050010676579 Protocolo: 2007132350 AGTES: CLARA ROCHA MAXIMILIANO REP/P/S/MAE ANNA PAULA ROCHA MAXIMILIANO BRUNA ROCHA MAXIMILIANO REP/P/S/MAE ANNA PAULA ROCHA MAXIMILIANO ISABELA ROCHA MAXIMILIANO REP/P/S/MAE ANNA PAULA ROCHA MAXIMILIANO ADVOGADO: DR(a). JOSE ARMANDO BEZERRA FALCAO RJ0035838 AGDO: CARLOS MAXIMILIANO ADVOGADO: DR(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE RJ0043674 Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.12591 Origem: REGIONAL MEIER 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20062080000707 Protocolo: 2007139210 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO AGAVE ADVOGADO 1: DR(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO RJ0033864 ADVOGADO 2: DR(a). JULIO CORDEIRO DA CUNHA RJ0119318 AGDO 1: RUI GUIMARAES MELLO ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBERTO BOGACKI MARROCOS RJ0060837 AGDO 2: RAUL DE FREITAS MELLO AGDO 3: ANTONIETTA GUIMARAES MELLO Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.15914 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20070010481233 Protocolo: 2007175116 AGTE: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA RJ0028105 ADVOGADO 2: DR(a). LARISSA DANTAS RUIZ RJ0097601 AGDO: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD ADVOGADO: DR(a). BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA RJ0108628 Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.17985 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: RIO DAS OSTRAS 1 VARA Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20020680033821 Protocolo: 2007196331 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA RJ0096079 AGDO: MARCO ANTONIO DINIZ MACILLO ADVOGADO: DR(a). MARCO ANTONIO DINIZ MACILLO RJ0062217 Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.18552 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: REPETICAO DE INDEBITO 20070360023517 Protocolo: 2007200825 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDO: ELZA COUTINHO DE CASTRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.20884 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: ACAO ORDINARIA 20070380028170 Protocolo: 2007223493 AGTE: FC FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: DR(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA RJ0085399 AGDO: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS S A ADVOGADO: DR(a). JACQUES NUNES ATTIE RJ0072403 Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.26155 Origem: COMARCA CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: REPARACAO DE DANOS 20060011448465 Protocolo: 2007269495 AGTE: TRIUNFO OPERADORA PORTUARIA LTDA ADVOGADO: DR(a). JANUARIO CAFFARO RJ0077407 AGDO: GOLDEN GATE DE RESENDE SERVICOS LTDA ADVOGADO: DR(a). EDSON RAMOS NOGUEIRA RJ0095438 Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.31658 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: TB 19183 EXECUCAO 950011336187 Protocolo: 2007326185 AGTE: DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA ADVOGADO: DR(a). CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET RJ0015311 AGDO: PEQUI S A ADVOGADO: DR(a). GILBERTO AUGUSTO TRIGUEIRO VIEIRA RIBEIRO RJ0007683 Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB Decisao: POR MAIORIA, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR, VENCIDA A DES. CELIA MELIGA PESSOA QUE O IMPROVIA.\r\n\r\n014. APELACAO CIVEL 2004.001.2763 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20030010176189 Protocolo: 200415876 APTE: SINDICATO DA INDUSTRIA DE MARMORES GRANITOS E ROCHAS AFINS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SIMAGRAN ADVOGADO: DR(a). SANDRO MACHADO DOS REIS RJ0093732 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: Dr. JOSE ROBERTO P C FAVERET CAVALCANTI Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n015. APELACAO CIVEL 2006.001.11769 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 3 VARA EMPRESARIAL Acao: PEDIDO DE RESTITUICAO 20040010689810 Protocolo: 200658025 APTE 1: MASSA FALIDA DE BANCO ATLANTIS S A REP/P/S/SINDICO DORNELES ROMUALDO DO NASCIMENTO ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ CHAVES NUNES RJ0015127 ADVOGADO 2: DR(a). NEOSANDRO PIRES DOMINGUES RJ0081290 APTE 2: INTERNATIONAL FINANCE BANK ADVOGADO 1: DR(a). VITOR ROGERIO DA COSTA RJ0015193 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE RJ0073690 APTE 3: MINISTERIO PUBLICO APDOS: OS MESMOS Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n016. APELACAO CIVEL 2006.001.18225 Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 20030011352741 Protocolo: 200686691 APTE 1: CHURRASCARIA ESTRELA DO SUL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO ROMAY RJ0029459 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE ANTONIO LEON RJ0063335 APTE 2: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS ADVOGADO 1: DR(a). MARCELA SUSSEKIND VERISSIMO CARDOSO RJ0097587 ADVOGADO 2: DR(a). VLADIMIR MUCURY CARDOSO RJ0102094 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB Revisor: DES. ROBERTO FELINTO Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO, FICANDO PREJUDICADO O SEGUNDO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n017. APELACAO CIVEL 2006.001.58437 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20040010769440 Protocolo: 2006281710 APTE: RF PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CANDIDA RIBEIRO CAFFE RJ0110484 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA RJ0117407 APDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ANDRE LUIZ FARIA MIRANDA Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n018. APELACAO CIVEL 2007.001.8317 Origem: MIGUEL PEREIRA Acao: INDENIZACAO 20060330004555 Protocolo: 200738814 APTE 1: M L F MOREIRA ME ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO DE CARVALHO SIQUEIRA RJ0115558 ADVOGADO 2: DR(a). ROMEU TONINI FILHO RJ0115371 APTE 2: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ILAN GOLDBERG RJ0100643 ADVOGADO 2: DR(a). EDUARDO CHALFIN RJ0053588 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB Revisor: DES. CELIA MELIGA PESSOA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n019. APELACAO CIVEL 2007.001.26295 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: PIRAI Acao: DECLARATORIA C/C INDENIZACAO 20040430009248 Protocolo: 2007131145 APTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). MOACIR PEREIRA COUTINHO RJ0068635 REC.ADESIVO: NS ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). IRACI ELIAS DA SILVA RJ0001418 ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDA MOREIRA CAMPOS PEREIRA RJ0131573 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n020. APELACAO CIVEL 2007.001.32507 Origem: COMARCA CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: MANUTENCAO DE POSSE 20050010520099 Protocolo: 2007162272 APTES: LAURA PREVITALI MORISSON REP/P/S/MAE SORAYA PREVITALI MORISSON LUISA PREVITALI MORISSON REP/P/S/MAE SORAYA PREVITALI MORISSON ADVOGADO 1: DR(a). FELIPPE ZERAIK RJ0030397 ADVOGADO 2: DR(a). JUSUVENNE LUIS ZANINI RJ0130686 REC.ADESIVO: SERGIO PEREIRA ESCOCARD MORISSON ADVOGADO: DR(a). SERGIO PEREIRA ESCOCARD MORISSON RJ0097611 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB Revisor: DES. CELIA MELIGA PESSOA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, PROVEU-SE PARCIALMENTE O PRIMEIRO RECURSO E DESPROVEU-SE O SEGUNDO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n021. APELACAO CIVEL 2007.001.33186 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060010517765 Protocolo: 2007165562 APTE 1: CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO 1: DR(a). ALEXANDRE DE OLIVEIRA VENANCIO DE LIMA RJ0073156 ADVOGADO 2: DR(a). DAYSE GONCALVES PINTO RJ0106698 ADVOGADO 3: DR(a). MARCONDES DE CASTRO OLIVEIRA RJ0062414 ADVOGADO 4: DR(a). MARCUS VINICIUS GOMES AMORIM RJ0115867 ADVOGADO 5: DR(a). LUIS FERNANDO NOGUEIRA MARIN RJ0093203 REC.ADESIVO: VIVIANE DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO FERNANDES MOREIRA JUNIOR RJ0098563 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA RJ0102150 APTE 3: LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO RJ0123922 ADVOGADO 2: DR(a). MARCOS GUIMARAES BAIAO RJ0127871 ADVOGADO 3: DR(a). LEONARDO MOBARAK ANDRADE GOMES RJ0131448 ADVOGADO 4: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR RJ0113872 ADVOGADO 5: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA RJ0096079 ADVOGADO 6: DR(a). MARCIO GOMES LEAL RJ0084801 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB Revisor: DES. CELIA MELIGA PESSOA Decisao: POR UNANIMIDADE, NAO SE CONHECEU DO AGRAVO RETIDO, DEU-SE PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO, JULGOU-SE PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO E IMPROVEU-SE O TERCEIRO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.\r\n\r\n022. APELACAO CIVEL 2007.001.33370 Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20060030029480 Protocolo: 2007165589 APTE: ALINE VARGAS DE CARVALHO ASSAD RODRIGUES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS PROC.MUNIC. 1: HELENA ALMADA ROJAS PROC.MUNIC. 2: FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n023. APELACAO CIVEL 2007.001.43087 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20060011439002 Protocolo: 2007214992 APTE 1: LEADER S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ADVOGADO: DR(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO RJ0081852 APTE 2: ANTONIO PIRES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA RJ0140668 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n024. APELACAO CIVEL 2007.001.44352 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL MADUREIRA 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20062020093080 Protocolo: 2007220892 APTE: MARIA DO CEU SILVA AVELINO ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO ALEXANDRE QUIRINO DE OLIVEIRA RJ0089445 ADVOGADO 2: DR(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA RJ0104649 APDO: AUTO VIACAO BANGU LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ISABELLA DE OLIVEIRA CARVALHO RJ0104051 ADVOGADO 2: DR(a). MARCO RICA MARCOS JUNIOR RJ0100464 Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n025. APELACAO CIVEL 2007.001.44670 Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS DE TERCEIRO (NA EXECUCAO 1999.001.169381-3) 20050011114135 Protocolo: 2007223267 APTE: TCC INFORMATICA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). NIZAR DA SILVA PINHEIRO RJ0121602 ADVOGADO 2: DR(a). ANDERSON ANTUNES COUTO RJ0080765 APDO: JOSE MARIO PINHEIRO PINTO ADVOGADO: DR(a). TIRANY DA COSTA SOUZA JUNIOR RJ0129943 Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB Revisor: DES. CELIA MELIGA PESSOA Decisao: EM CONTINUACAO, VOTOU A DESa. CRISTINA TEREZA GAULIA ACOMPANHANDO A D. MAIORIA, FICANDO ASSIM O RESULTADO FINAL: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n026. APELACAO CIVEL 2007.001.44890 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZATORIA 20060011578301 Protocolo: 2007224418 APTE: ABN AMRO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA ADVOGADO: DR(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO RJ0021504 APDO: FERNANDA COELHO TORRES ADVOGADO: DR(a). FLAVIA COELHO RIBEIRO RJ0086614 Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n027. APELACAO CIVEL 2007.001.45648 Origem: REGIONAL MADUREIRA 4 VARA CIVEL Acao: COBRANCA C/C INDENIZACAO 20032020156884 Protocolo: 2007227624 APTE: PAULO ROBERTO CAVALCANTE DE BRITO ADVOGADO: DR(a). ERVALDO MENARIO RJ0062467 APDO: JOAO DOS SANTOS DO CARMO ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ALDYR DOS SANTOS DO CARMO RJ0104344 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO CARVALHO DA CUNHA RJ0101126 Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB Revisor: DES. CELIA MELIGA PESSOA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n028. APELACAO CIVEL 2007.001.46965 Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20042090000693 Protocolo: 2007233897 APTE 1: VANESSA HUNGARO DA GAMA MARTINS ADVOGADO: DR(a). JULIO MARQUES GUIMARAES JUNIOR RJ0051210 APTE 2: BANCO SAFRA S A ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI RJ0094920 ADVOGADO 2: DR(a). JULIANA VANZILLOTTA VILLARDI RJ0137844 ADVOGADO 3: DR(a). ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA RJ0018937 APDOS 1: OS MESMOS APDO 2: LUIZA HELENA ALVERA M SOUZA APDO 3: LIBIO ALVES DE SOUZA Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB Revisor: DES. CELIA MELIGA PESSOA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n029. APELACAO CIVEL 2007.001.48563 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070040058880 Protocolo: 2007246261 APTE: ANA CLAUDIA SILVA DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). LUCIANA COLARES MANSANO DA SILVA RIBEIRO RJ0103764 APDO: PREZUNIC COMERCIAL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES RJ0052352 ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE BRANDAO GOMES RJ0072155 ADVOGADO 3: DR(a). JOSE ALECSSANDRE DE QUEIROZ RJ0131277 Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n030. APELACAO CIVEL 2007.001.50163 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (NA EXECUCAO 1997.001.026047-7) 20050011160133 Protocolo: 2007255426 APTES: SUL AMERICA TERRESTRES MARITIMOS E ACIDENTES COMPANHIA DE SEGUROS GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS REAL SEGURADORA S A COMPANHIA REAL BRASILEIRA DE SEGUROS REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A ITAU WINTERTHUR SEGURADORA S A CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS BEMGE SEGURADORA S A ADVOGADO 1: DR(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES RJ0084676 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO CRUZ MONTENEGRO RJ0103400 APDO: K LINE KAWASAKI KISEN HAISHA LTD ADVOGADO 1: DR(a). BERNARDO LUCIO MENDES VIANNA RJ0066683 ADVOGADO 2: DR(a). BRENO GARBOIS FERNANDES RIBEIRO RJ0131402 Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB Revisor: DES. CELIA MELIGA PESSOA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR RELATOR, APLICANDO-SE, DE OFICIO, MULTA POR LITIGANCIA DE MA-FE.\r\n\r\n031. APELACAO CIVEL 2007.001.50261 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060010484620 Protocolo: 2007255306 APTES: FRANCISCO SILVA FARIA JAIME ANTONIO ANTUNES ALVES NEILA CARLA PAULA DA SILVA DE AZEVEDO RICARDO DE PAULA REIS ADVOGADO 1: DR(a). ELIZABETH MEDEIROS PINTO RJ0080924 ADVOGADO 2: DR(a). HELIO ROCHA RJ0004867 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: DRA RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ART. 557, DO CPC, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n032. APELACAO CIVEL 2007.001.50822 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS DO DEVEDOR (PROC.2002.001.009635-0) 20060010711880 Protocolo: 2007259624 APTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO GARIBALDI ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO GALBA ZACHARIAS DE SOUZA RJ0135432 ADVOGADO 2: DR(a). MARIO SERGIO WERNECK RJ0045655 APDOS: ESPOLIO DE ALDA SILVA PEREIRA REP/P/CURADORIA ESPECIAL ESPOLIO DE JOSE ARMANDO DA SILVA PEREIRA REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB Revisor: DES. CELIA MELIGA PESSOA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n033. APELACAO CIVEL 2007.001.52673 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA C/C INDENIZATORIA 20060010260249 Protocolo: 2007274206 APTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTA RIBEIRO MARTINS RJ0123581 ADVOGADO 2: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO RJ0065026 APDO: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS LOPES ADVOGADO 1: DR(a). JOSE BERNARDO JUNIOR RJ0066863 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA RJ0080607 Relator: JDS. DES. PEDRO FREIRE RAGUENET Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARACAO.\r\n\r\n034. APELACAO CIVEL 2007.001.53653 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO NA REPETICAO DO INDEBITO 2001.001.042715-7 20060010345656 Protocolo: 2007282595 APTES 1: OTAVIO ARAGAO SOBRINHO JOSE ANGELO DE GINO SANTANA MANOEL MATEUS FERNANDES IZALINDO ANTONIO FALCHETTI MYRIAM LACERDA VIANA MARIA DAS GRACAS CASTRO COUTINHO SAUERBRONN JOSELITO DANTAS PINHO JOAO JOAQUIM DA SILVA FRANCISCO MARIO DINIZ SOARES ANTONIO CELSO DE PAULA ADVOGADO 1: DR(a). RONIDEI GUIMARAES BOTELHO RJ0083066 ADVOGADO 2: DR(a). GABRIEL HENRIQUE ANDRADE SOUZA DF0020048 APTE 2: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO 1: DR(a). RENATO ANET RJ0045633 ADVOGADO 2: DR(a). JOSIMEIRE FERNANDES AMADO RJ0127518 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB Revisor: DES. CELIA MELIGA PESSOA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO, BEM COMO A AMBAS AS APELACOES, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n035. APELACAO CIVEL 2007.001.53679 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: REPETICAO DO INDEBITO EM FASE DE EXECUCAO 20010010427157 Protocolo: 2007282596 APTES 1: OTAVIO ARAGAO SOBRINHO JOSE ANGELO DE GINO SANTANA MANOEL MATEUS FERNANDES IZALINDO ANTONIO FALCHETTI MYRIAM LACERDA VIANA MARIA DAS GRACAS CASTRO COUTINHO SAUERBRONN JOSELITO DANTAS PINHO JOAO JOAQUIM DA SILVA FRANCISCO MARIO DINIZ SOARES ANTONIO CELSO DE PAULA ADVOGADO 1: DR(a). RONIDEI GUIMARAES BOTELHO RJ0083066 ADVOGADO 2: DR(a). GABRIEL HENRIQUE ANDRADE SOUZA DF0020048 APTE 2: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (REC ADESIVO) ADVOGADO 1: DR(a). RENATO ANET RJ0045633 ADVOGADO 2: DR(a). JOSIMEIRE FERNANDES AMADO RJ0127518 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB Revisor: DES. CELIA MELIGA PESSOA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO E NEGOU-SE PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n036. APELACAO CIVEL 2007.001.54113 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20040010899190 Protocolo: 2007284767 APTE: CLINICA CENTRO CARDIOLOGICO BRASIL SUL LTDA ADVOGADO 1: DR(a). PAULO ROGERIO ATTILIO ERCOLE PR0033447 ADVOGADO 2: DR(a). PAULO ROBERTO FONTINELLI PR0032637 APDO 1: BRADESCO SAUDE S A ADVOGADO 1: DR(a). ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO RJ0094303 ADVOGADO 2: DR(a). SERGIO BERMUDES RJ0017587 APDO 2: EDSON L DUTRA DE ANDRADE ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO MARTINS DE ALMEIDA RJ0043874 Relator: DES. JORGE LUIZ HABIB Revisor: DES. CELIA MELIGA PESSOA Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITOU-SE A PRELIMINAR E, NO MERITO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n037. APELACAO CIVEL 2007.001.54420 Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070010501086 Protocolo: 2007286087 APTE: CONCEICAO ALVES FEITOSA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDOS: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO RJ PROC. EST.: BRUNO TEIXEIRA DUBEUX Relator: JDS. DES. PEDRO FREIRE RAGUENET Revisor: DES. MARCUS FAVER Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n038. APELACAO CIVEL 2007.001.54574 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: TRES RIOS 2 VARA Acao: ACAO CIVIL PUBLICA 20040630028317 Protocolo: 2007285719 APTE 1: LUIS FELIPE ROUX LIMA ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE FERREIRA PEREIRA RJ0095482 ADVOGADO 2: DR(a). SEBASTIAO ANTONIO MORAIS LEMOS RJ0133296 APTE 2: LUIS FELIPE RABELO BARROS ADVOGADO: DR(a). SEBASTIAO FERNANDO FERREIRA RJ0104472 APDO: MINISTERIO PUBLICO Relator: JDS. DES. PEDRO FREIRE RAGUENET Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n039. APELACAO CIVEL 2007.001.56130 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20040610054888 Protocolo: 2007294416 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LUCIANE R M ALMEIDA APDO: ARGON COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA Relator: JDS. DES. PEDRO FREIRE RAGUENET Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n040. APELACAO CIVEL 2007.001.59069 Origem: ITATIAIA VARA UNICA Acao: REVISAO DE ALIMENTOS 20040810003633 Protocolo: 2007310047 APTE: WELLINGTON DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ANA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES RJ0105892 APDO: DAVI FELIPE DE MORAIS DA SILVA REP/P/S/MAE OLGA FRANCISCA DE MORAIS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: JDS. DES. PEDRO FREIRE RAGUENET Revisor: DES. MARCUS FAVER Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n041. APELACAO CIVEL 2007.001.59381 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060010724114 Protocolo: 2007313124 APTE: HELENA HONIGMAN ADVOGADO: DR(a). PAULO ROBSON PEREIRA RJ0068485 APDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSARIO ADVOGADO 1: DR(a). NELSON DE ALMEIDA RJ0021725 ADVOGADO 2: DR(a). JULIANA BAPTISTA RIBEIRO DE ALMEIDA RJ0135183 Relator: JDS. DES. PEDRO FREIRE RAGUENET Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\nId: 440412"
                                                                                                                                                            ],
                                                                                                                                                            "440416": [
                                                                                                                                                                "IIIE - Decisão",
                                                                                                                                                                "D E C I S A O\r\n\r\nExpediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\n001. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.32544 Origem: REGIONAL MADUREIRA 2 VARA DE FAMILIA Acao: ALIMENTOS 20062020058274 Protocolo: 2007333102 AGTE: ROGERIO DOS SANTOS HEINZELMANN ADVOGADO 1: DR(a). JOSE CAMPELLO TORRES NETO RJ0122539 ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE MAGNO FRAGA DE FARIA ZANANI RJ0106092 AGDO: FELIPE TADEU BUENO HEINZELMANN REP/P/S/MAE DEBORA BUENO HEINZELMANN ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: VISTOS, ETC... PERDA DE INTERESSE RECURSAL... JULGO EXTINTO O RECURSO POR PERDA DE OBJETO.\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.32897 Origem: COMARCA CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20070011058022 Protocolo: 2007339096 AGTE: EDMAR DE OLIVEIRA MENDES ADVOGADO: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS RJ0096415 AGDO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: DR(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST RJ0081617 Relator: : DES. CELIA MELIGA PESSOA Decisao: ...ASSIM SENDO, RESTANDO AS PROPOSICOES ENTRE SI CONCILIAVEIS NA DECISAO, NAO QUE SE FALAR EM CONTRADICAO. DESPROVIMENTO DO RECURSO.\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.33210 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO TOMBO 12.999 910010848870 Protocolo: 2007341334 AGTE: ARYOVALDO MONKEN ADVOGADO: DR(a). LIDIA MARIA MACIEL DE SOUZA RJ0109062 AGDO: CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL DUQUE DE CAXIAS ADVOGADO: DR(a). ARNOLD VIANNA DE SOUZA RJ0022177 Relator: : DES. JORGE LUIZ HABIB Decisao: ...TER RECONSIDERADO A DECISAO VERGASTADA, NEGA-SE SEGUIMENTO AO RECURSO, POR PERDA DE SEU OBJETO, NOS TERMOS DO ARTIGO 529 DO CPC.\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3863 Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010715761 Protocolo: 200834820 AGTE: TEREZINHA RAMOS OPERTI ADVOGADO: DR(a). GENIR AVELINO CONCEICAO CORREA RJ0064727 AGDO: BANCO ITAU S A Relator: : DES. CELIA MELIGA PESSOA Decisao: ...NESSES TERMOS, PARA AFASTAR A CONDENACAO DA AGRAVANTE AO PAGAMENTO DO DECUPLO DAS CUSTAS JUDICIAIS E A DETERMINACAO DE REMESSA DE PECAS A PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA, DA-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557, PARAGRAFO 1o.-A, DO CPC.\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4266 Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: /A EXCECAO DE INCOMPETENCIA EM AUTOS DE ACAO INDENIZATORIA 20070040909272 Protocolo: 200835802 AGTES: JOSE CARLOS DA SILVA REGIS KACIA REGINA DA SILVA SANTANA ADVOGADO 1: DR(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE RJ0091262 ADVOGADO 2: DR(a). HEIDMAN MANCANO XIMENES FILHO RJ0092823 AGDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). LUCIANO AZEVEDO CALDAS RJ0116544 ADVOGADO 2: DR(a). PEDRO OLIVEIRA DA COSTA RJ0097550 Relator: : JDS. DES. PEDRO FREIRE RAGUENET Decisao: ...NOS TERMOS DO ART. 557, CAPUT, CO CPC, NEGO PROVIMENTO LIMINAR...\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4344 Origem: MIGUEL PEREIRA Acao: TB.5073/90 DESAPROPRIACAO 900330000712 Protocolo: 200838480 AGTE: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA ADVOGADO 1: DR(a). MARCUS AURELIUS MACHADO CARDOSO RJ0121941 ADVOGADO 2: DR(a). BOAVENTURA VIEIRA MUNIZ RJ0025051 AGDOS: ESPOLIO DE ADALBERTO CORREA REP/P/CURADORIA ESPECIAL MARIA CARLOTA LATORRE LARRETA DE BERRO REP/P/CURADORIA ESPECIAL OSCAR JUSTO BERRO REP/P/CURADORIA ESPECIAL ARACY BENICIO ARANHA REP/P/CURADORIA ESPECIAL Relator: : DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: VISTOS, ETC... DOU PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO PARA O FIM DE FIXAR O VALOR DOS HONORARIOS EM R$ 3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS REAIS), DEPOSITADO EM PARCELA UNICA.COMUNIQUE-SE. P. INT.\r\n\r\nQuebra 007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4525 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA CIVEL Acao: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 20080010065859 Protocolo: 200838808 AGTE: GIZELDA DIAS DA SILVA ADVOGADO: DR(a). IEDA RAMOS DO AMARAL RJ0041421 AGDO: BANCO ITAU S A Relator: : DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Decisao: VISTOS, ETC... NEGO PROVIMENTO LIMINAR AO RECURSO, NOS TERMOS DA SUMULA 59 DO TJRJ... P. INT.\r\n\r\n008. APELACAO CIVEL 2007.001.62146 Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20070010858249 Protocolo: 2007328961 APTE: ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA DESCARTAVEIS E HIGIENE PESSOAL LTDA ADVOGADO: DR(a). CRISTIANO MANSUR DE FREITAS RJ0139080 APDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FERNANDA AVERBUG Relator: : DES. CELIA MELIGA PESSOA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...SENDO ASSIM, ESTANDO O RECURSO EM TESTILHA COM JURISPRUDENCIA DOMINANTE NESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, NOS TERMOS DO ART. 557, CAPUT, DO CPC, ESTA A MERECER NEGATIVA DE SEGUIMENTO.\r\n\r\n009. APELACAO CIVEL 2007.001.63320 Origem: NITEROI 4 VARA DE FAMILIA Acao: CAUTELAR 20060020102563 Protocolo: 2007334495 APTE: JACKELINE LESSA PAES ADVOGADO: DR(a). FERNANDO KOPSCHITZ PRAXEDES RJ0051991 APDO: FERNANDO ANTONIO LIMA FALCAO ADVOGADO 1: DR(a). CRISTINA LIMA DE FIGUEIREDO TEIXEIRA RJ0071258 ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE ROSINA DE FARIA RJ0105563 INTERESSADO: JOAO VITOR PAES FALCAO (MENOR) Relator: : DES. CELIA MELIGA PESSOA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...POR TODO EXPOSTO, ENCONTRANDO-SE O RECURSO EM CONFRONTO COM SUMULA DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, NOS TERMOS DO ART. 557, CAPUT, DO CPC, NEGO-LHE SEGUIMENTO.\r\n\r\n010. APELACAO CIVEL 2007.001.66598 Origem: REGIONAL LEOPOLDINA 2 VARA CIVEL Acao: REIVINDICATORIA 20042100000879 Protocolo: 2007353404 APTES: CARLOS HENRIQUE DANTAS VERONICA CUNHA DOS SANTOS DANTAS ADVOGADO: DR(a). HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO RJ0101253 APDOS: NELIO ARTUR DO NASCIMENTO ROSINETE SALES CORDEIRO DO NASCIMENTO ADVOGADO 1: DR(a). PAULO AFONSO ALVES DA SILVA RJ0071079 ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE TADEU SOARES PINHEIRO RJ0090839 Relator: : DES. CELIA MELIGA PESSOA Decisao: ...MANIFESTAMENTE INADMISSIVEL, NOS TERMOS DO ART. 557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\n011. APELACAO CIVEL 2008.001.192 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: ANULATORIA 20060011644530 Protocolo: 2007372143 APTE: AGNALDO DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO 1: FUNDACAO CESGRANRIO ADVOGADO: DR(a). ELIANE DOS ANJOS CHANTRE RJ0100320 APDO 2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ Relator: : DES. CELIA MELIGA PESSOA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: ...EM FACE DO EXPOSTO, ENCONTRANDO-SE O RECURSO EM MANIFESTO CONFRONTO COM JURISPRUDENCIA DOMINANTE DO STJ, NOS TERMOS DO ART. 557, CAPUT, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\r\n\r\nId: 440416"
                                                                                                                                                            ],
                                                                                                                                                            "440414": [
                                                                                                                                                                "IIIE - Despacho",
                                                                                                                                                                "D E S P A C H O\r\n\r\nExpediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\n001. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.33119 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO NA ACAO DE 20000010610119 20060010521835 Protocolo: 2007341433 AGTE: JOAO MENDES DA SILVA ADVOGADO: DR(a). FERNANDO ANTONIO IELPO JANNUZZI JUNIOR RJ0093489 AGDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). ENEAS CORDEIRO DE SOUZA RJ0042383 Relator: : DES. CRISTINA TEREZA GAULIA Despacho: CONSIDERANDO QUE A DECISAO DE FL 80 V. FOI REGULARMENTE PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL... INDEFIRO O PEDIDO DE NOVO JULGAMENTO FORMULADO... DE-SE O REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO.\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35310 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: INDENIZATORIA 20020010126111 Protocolo: 2007360746 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SECULO FRONTIN ADVOGADO 1: DR(a). SUELI FERREIRA RODRIGUES RJ0044893 ADVOGADO 2: DR(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA RJ0010467 Relator: : DES. CELIA MELIGA PESSOA Despacho: APENAS EM RAZAO DO PRESENTE RECURSO, DEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. INTIME-SE O AGRAVADO.\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.36256 Origem: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20030420021273 Protocolo: 2007371094 AGTE: ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A ADVOGADO: DR(a). CLAUDIA BRAGA CARDOSO RJ0072940 AGDO: DEBORA BATTISTI DE ABREU ADVOGADO: DR(a). VANESSA ANACLETO DOS SANTOS RJ0088460 Relator: : DES. CELIA MELIGA PESSOA Despacho: INTIME-SE O AGRAVADO.\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.36258 Origem: COMARCA DA CAPITAL 12 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20070011801375 Protocolo: 2007372099 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: DR(a). LUIS CESAR DE SOUSA GUIMARAES RJ0118932 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. CELIA MELIGA PESSOA Observacao: AO AGRAVANTE PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTES A INTIMACAO DO AGRAVADO.\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.36418 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: ACAO ORDINARIA 20060011400420 Protocolo: 2007373576 AGTE: CITRINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A ADVOGADO 1: DR(a). GUSTAVO KLOH MULLER NEVES RJ0104856 AGDO: BRASIL TELECOM S A ADVOGADO: DR(a). SERGIO ANTONIO FERRARI FILHO RJ0085984 Relator: : DES. CELIA MELIGA PESSOA Despacho: AO AGRAVANTE, SOBRE OS DOCUMENTOS.\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.481 Origem: COMARCA CAPITAL 36 VARA CIVEL Acao: TB 19660 - INDENIZATORIA 950010460050 Protocolo: 20082284 AGTE: LUCIO ANTONIO VELEDA ADVOGADO: DR(a). GERALDO PELTIER BADU RJ0012008 AGDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO ALIRIO BRAZ ADVOGADO: DR(a). JAMES DE OLIVEIRA RJ0023870 Relator: : DES. CELIA MELIGA PESSOA Despacho: INTIME-SE O AGRAVADO.\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.683 Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: DESPEJO 20020010173770 Protocolo: 20085265 AGTES: LAERT MOREIRA DOS SANTOS JOSENY DO ROSARIO GOMES ITALMIRA CORREA MOREIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO: JESSE VELMOVITSKY ADVOGADO: DR(a). JESSE VELMOVITSKY RJ0030980 Relator: : DES. CELIA MELIGA PESSOA Despacho: NAO VISLUMBRANDO RELEVANCIA NA FUNDAMENTACAO E NEM QUE DA DECISAO POSSA RESULTAR LEGAO GRAVE E DE DIFICIL REPARACAO, INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. INTIME-SE O AGRAVADO\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1727 Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070040928497 Protocolo: 200814752 AGTE: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). RODRIGO DE LIMA CASAES RJ0095957 AGDO: CARLOS HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO: DR(a). MARILTON DA SILVA THOMAZ RJ0058266 Relator: : DES. CELIA MELIGA PESSOA Despacho: NAO VISLUMBRANDO RELEVANCIA NA FUNDAMENTACAO E NEM DA DECISAO POSSA RESULTAR LESAO GRAVE E DE DIFICIL REPARACAO, INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. INTIME-SE O AGRAVADO.\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1853 Origem: REGIONAL MADUREIRA 3 VARA CIVEL Acao: /A IMPUGNACAO A EXECUCAO 20042020023850 Protocolo: 200816269 AGTE: INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL FIOPREV ADVOGADO: DR(a). MARCELO DE QUEIROZ PIMENTEL RJ0073216 AGDO 1: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS LTDA ADVOGADO: DR(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA RJ0064497 AGDO 2: JAIME ALVES FILHO E S/MULHER MARILENE DA COSTA ALVES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. CELIA MELIGA PESSOA Despacho: NO VISLUMBRANDO RELEVANCIA NA FUNDAMENTACAO E NEM QUE DA DECISAO POSSA RESULTAR LESAO GRAVE E DE DIFICIL REPARACAO, INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO. INTIMEM-SE OS AGRAVADOS.\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3379 Origem: COMARCA CAPITAL 17 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20050010330961 Protocolo: 200830418 AGTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: DR(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO RJ0125698 AGDO: ALEXANDRE SCHUINA DE CARVALHO ADVOGADO: DR(a). JOSE CARLOS PEIXOTO RJ0082406 Relator: : DES. CELIA MELIGA PESSOA Despacho: TENDO EM VISTA A RELEVANCIA DOS ARGUMENTOS TRAZIDOS PELO AGRAVANTE E, CONSIDERANDO QUE AQUI SE APLICA O ARTIGO 558 DO CPC, DEFIRO EFEITO SUSPENSIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO NA FORMA PLEITEADA. INTIME-SE O AGRAVADO.\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3520 Origem: COMARCA CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: NUNCIACAO DE OBRA NOVA 20080010118670 Protocolo: 200831583 AGTES: LABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES LTDA JM & AM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A ADVOGADO: DR(a). SERGIO LUIZ MADALENA DOURADO RJ0071758 AGDOS: ISABEL CRISTINA DA SILVA SOITO JOAO LEONARDO DA SILVA SOITO FABIO JOAO DA SILVA SOITO ADVOGADO: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 Relator: : DES. ROGERIO DE OLIVEIRA SOUZA Despacho: VISTOS,ETC... OFICIE-SE AO JUIZ INDAGANDO SE, APOS A CONTESTACAO, REVIU SUA DECISAO OU DEFERIU A PRESTACAO DA CAUCAO. A MINGUA DE OUVIR A PARTE CONTRARIA E DAS INFORMACOES SOLICITADAS, INDEFIRO EFEITO SUSPENSIVO. AO AGRAVADO. P. INT.\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3830 Origem: COMARCA CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070011450815 Protocolo: 200834503 AGTES: TARSILA MENDONCA DA SILVA REP/P/S/GENITORA TACILIANA MENDONCA BARBOZA DANILO MENDONCA DA SILVA REP/P/S/GENITORA TACILIANA MENDONCA BARBOZA ADVOGADO: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 AGDO: SUL AMERICA SEGUROS Relator: : DES. JORGE LUIZ HABIB Despacho: 1- FACE O QUE CONSTA DOS AUTOS, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTICA, POR FALTA DE AMPARO LEGAL, VEZ QUE RESTOU INCOMPROVADA A SITUACAO ECONOMICA E FINANCEIRA DOS AGRAVANTES. 2- VENHAM AS CUSTAS JUDICIAIS SOB PENA DE NAO CONHECIMENTO DESTE RECURSO.\r\n\r\nQuebra 013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4202 Origem: COMARCA CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20030011263641 Protocolo: 200837390 AGTE: ARGUS SANTANNA MOTTA ADVOGADO: DR(a). LOUIS ANTONIO PIERECK GALVAO DE SA RJ0012372 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DR(a). NILTON PEREIRA DA SILVA RJ0015866 Relator: : JDS. DES. PEDRO FREIRE RAGUENET Despacho: OFICIE-SE SOLCIITANDO INFORMACOES. AO AGRAVADO. I-SE.\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4424 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20080010153890 Protocolo: 200839150 AGTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: DR(a). ANA CLAUDIA DE AZEVEDO RJ0088983 AGDO: JOSE PAULO CHAIM BASBUS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. CRISTINA TEREZA GAULIA Despacho: INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO... PROCESSE-SE O AI. OFICIE-SE COMUNICANDO. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A DEFENSORIA, PESSOALMENTE.\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4519 Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: TOMBO 52.048 MEDIDA CAUTELAR INOMINADA 20010380096902 Protocolo: 200838285 AGTE: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). EDISON FERREIRA DE LIMA RJ0036560 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE LOPES PEREIRA RJ0001959 ADVOGADO 3: DR(a). ISABEL CRISTINA ARAúJO HACKER RJ0118189 AGDO 1: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ADVOGADO: DR(a). LEONARDO COIFMAN RJ0140195 AGDO 2: VIACAO MIRANTE LTDA ADVOGADO: DR(a). EDISON FERREIRA DE LIMA RJ0036560 Relator: : DES. JORGE LUIZ HABIB Despacho: ESCLARECA A AGRAVANTE ACERCA DA OBSERVACAO DO TERMO DE PAGINA 1.\r\n\r\nId: 440414"
                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                        "Vigésima Câmara Civel Composição da câmara Des. Leticia de Faria Sardas Des. João Carlos Braga Guimarães Des. Odete Knaack de Souza Des. Marco Antonio Ibrahim Des. Conceição Aparecida Mousnier T. Guimarães Pena": {
                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                "440418": [
                                                                                                                                                                    "IIIE - Acórdão",
                                                                                                                                                                    "*** VIGESIMA CAMARA CIVEL ***\r\n\r\nCONCLUSOES DE ACORDAOS\r\n\r\n001. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.8097 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Acao: ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS E ANTECIPACAO DE TUTELA 20040140144283 Protocolo: 200787908 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). FABIANO DINIZ CERQUEIRA RJ0144181 ADVOGADO 2: DR(a). ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR RJ0113872 AGDO: PAULO CESAR GENASIO DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). FERNANDO DE ALMEIDA CUNHA E OLIVEIRA TORRES RJ0059301 Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.8226 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 20060011416191 Protocolo: 200789773 AGTE: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA ADVOGADO: DR(a). ANA BEATRIZ OCCHIONI RJ0121854 AGDO: HERMINIA MARIA DE SAMPAIO CAMPOS ADVOGADO: DR(a). CLAUDIO SILVA CORDEIRO RJ0110928 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.13900 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010164641 Protocolo: 2007154085 AGTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 ADVOGADO 2: DR(a). HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA RJ0113815 AGDO: MAYLON MAIA SOUZA REP/P/S/MAE MARISE RIBEIRO MAIA ADVOGADO 1: DR(a). GUSTAVO DE LIMA GILS RJ0130599 ADVOGADO 2: DR(a). FABRICIO ALVES FERREIRA RJ0130918 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.14997 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA FAMILIA Acao: INVENTARIO 20050010979643 Protocolo: 2007164829 AGTE: CLEIDE RANGEL DE BARROS ADVOGADO: DR(a). SONIA REGINA LACHNER RJ0144253 AGDO: JOSE FRANCISCO DE BARROS ADVOGADO: DR(a). AJACY MENDES QUINTAO RJ0032070 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.17597 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: BARRA MANSA 2 VARA DE FAM.DA INF.DA JUV.E DO IDOSO Acao: GUARDA 20060070022540 Protocolo: 2007188526 AGTE: MARIA APARECIDA MUNIZ ADVOGADO 1: DR(a). ERICK AUGUSTO RJ0123124 ADVOGADO 2: DR(a). MARIZA SILVA SANTOS RJ0080032 AGDO: MARCELO DA SILVA CESAR ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA RJ0072437 ADVOGADO 2: DR(a). BENEDITO DE PAULA LIMA RJ0072655 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.19539 Origem: NITEROI 8 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070020035746 Protocolo: 2007211604 AGTE: LUCRECIO DE OLIVEIRA PINHO ADVOGADO: DR(a). LUCRECIO DE OLIVEIRA PINHO RJ0133360 AGDO: VIVO S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.23091 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 5 VARA FAZ. PUB. Acao: REVISAO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO 20070010965261 Protocolo: 2007240781 AGTES: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: DEBORA MAY AGDO: MARIA HILMA MONTEZUMA IOST ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.23639 Origem: SAQUAREMA 1 VARA Acao: ORDINARIA 20070580016710 Protocolo: 2007247416 AGTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA RJ0096079 ADVOGADO 2: DR(a). FABIANO DINIZ CERQUEIRA RJ0144181 ADVOGADO 3: DR(a). MARCOS GUIMARAES BAIAO RJ0127871 AGDO: JOEL DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). JANYMARCIA RUYS MATTOS RJ0085563 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.24013 Origem: COMARCA DA CAPITAL 13 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: RECLAMACAO TRABALHISTA 20070011115157 Protocolo: 2007249582 AGTES: MARCUS VINICIUS MEIRELLES DE ANDRADE ADRIANA DE ARAUJO LARANGEIRA ANGELA REGINA LIMA DE JESUS CARMEN TERESA DE LIMA MONTEIRO FERNANDO JOSE DE CASTRO PALHA ROBERTO JANSEN DAS MERCES TELMA MARIA FERREIRA MONTEIRO DE BARROS MARIA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA CRISTINA BARRETO DA SILVA CARLOS ALVAREZ DE MATTOS ADVOGADO: DR(a). RODRIGO COELHO DE OLIVEIRA RJ0130713 AGDO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: ALBERTO GUIMARAES JUNIOR Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.25319 Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070010168671 Protocolo: 2007263003 AGTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO: DR(a). MARCELO ALMEIDA DE MORAES RJ0069362 AGDO: BENILDO HENRIQUE DIAS ADVOGADO: DR(a). CARLOS EDUARDO DE LEO LIMA RJ0086710 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.25685 Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA DE FAMILIA Acao: EXECUCAO DE ALIMENTOS 20060210285814 Protocolo: 2007266768 AGTE: JAQUELINE OLIVEIRA LAVIOLA REP/P/S/MAE MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO: ADRIANO PEREIRA LAVIOLA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.25937 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: ACAO POPULAR 20070011338572 Protocolo: 2007268852 AGTE: VILLA LEONI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ ANTONIO PACCA CAMPOS MELLO RJ0019129 ADVOGADO 2: DR(a). STELLA SANTOS OLIVEIRA RJ0127234 AGDO: DAISY CRISTINA CARDOSO CORREA ADVOGADO 1: DR(a). GEOVANINE GOMES CUNHA RJ0074334 Relator: DES. LETICIA SARDAS Decisao: \" POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS.\"\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.26107 Origem: COMARCA CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: ACAO DE EXECUCAO 20030010955038 Protocolo: 2007271494 AGTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DR(a). MARCELO PEREIRA CARVALHO RJ0094262 AGDO: TINTURARIA MARIPOSA LTDA ADVOGADO: DR(a). IVAN DE SOUZA VIEIRA RJ0035498 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.26408 Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: ALVARA JUDICIAL 20060230104927 Protocolo: 2007271894 AGTES: CLAUDIO OTAVIANO DE AGUIAR EDILEUZA MARIA AGUIAR DOS SANTOS MAGALY CONS TANCIA DE AGUIAR GUIMARAES MARGARETH CONSTANCIA DE AGUIAR DE ABREU OTACIANO OTAVIANO DE AGUIAR OTACIO OCTAVIANO DE AGUIAR EDEUSA MARIA DE AGUIAR MARINETE CONSTANCIA DE AGUIAR GECIONES OTAVIANO DE AGUIAR ADVOGADO: DR(a). RICARDO ABREU DE OLIVEIRA RJ0040674 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.32388 Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070660070100 Protocolo: 2007332742 AGTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). RENATA ALVES DE ARAUJO RJ0129854 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE CARLOS TORRES NEVES OSORIO RJ0011316 ADVOGADO 3: DR(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO RJ0064624 AGDO: NAIR ALVES DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). ADRIELE MEDEIROS GAMA RJ0114971 Relator: DES. LETICIA SARDAS Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.33788 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010576438 Protocolo: 2007346877 AGTE: RENATA REINSPERGER RAMOS REP/P/S/MAE GLORIA CRISTINA REINSPERGER ADVOGADO: DR(a). PAULA REGINA MACEDO DE MATOS RJ0070321 AGDO: BANCO DO BRASIL S A Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.33798 Origem: COMARCA CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010726783 Protocolo: 2007344658 AGTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: DR(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO RJ0112348 AGDO: MARIA ISABEL ROCHA RIBEIRO ADVOGADO: DR(a). CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO RJ0089836 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.34364 Origem: COMARCA DA CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010714653 Protocolo: 2007352351 AGTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). PATRICIA DE MACEDO FLORIO RJ0122188 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO RJ0112348 AGDO: LUIZ FERNANDO DE ASSIS ADVOGADO: DR(a). ROBERTO PINHO GILVAZ RJ0079620 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35028 Origem: COMARCA DA CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: /A ASSISTENCIA EM AUTOS DE ACAO ORDINARIA 20070010700538 Protocolo: 2007359468 AGTE: BANCO NACIONAL S A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: DR(a). FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE RJ0060793 AGDO 1: JORGE DE MATTOS CARDOSO ADVOGADO: DR(a). ROBERTO PINHO GILVAZ RJ0079620 AGDO 2: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A Relator: DES. LETICIA SARDAS Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n020. APELACAO CIVEL 2007.001.18038 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: DESPEJO C/C COBRANCA 20030420082614 Protocolo: 2007088291 APTES: LENYR BAITELLI SILVEIRA MARIO VITOR DE ASSIS SILVEIRA ADVOGADO: DR(a). RICARDO FREITAS PEREIRA RJ0050817 APDO: ALINE DUARTE DO PRADO ADVOGADO 1: DR(a). ELIZABETH DE SOUZA DA COSTA E OLIVEIRA RJ0055895 ADVOGADO 2: DR(a). CELIO BARBOSA RJ0033196 Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n021. APELACAO CIVEL 2007.001.19649 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20062070000450 Protocolo: 2007097673 APTE 1: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO RJ0132028 ADVOGADO 2: DR(a). DANIEL DORNELLES RJ0121783 APTE 2: SERGIO LAUDANI ADVOGADO: DR(a). RENATA MADALENA RIBEIRO DE MELO RJ0100238 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n022. APELACAO CIVEL 2007.001.22457 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: NITEROI REGIAO OCEANICA 1 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 20062120032556 Protocolo: 2007110942 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). ELIAS GAZAL ROCHA RJ0096079 ADVOGADO 2: DR(a). RAPHAEL DE OLIVEIRA PISTER MARTINS RJ0140557 ADVOGADO 3: DR(a). CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO RJ0123922 APDO: WANDA LUCIA RUSCY DA SILVA ADVOGADO: DR(a). JOSE CARLOS FAUSTINO RJ0111755 Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n023. APELACAO CIVEL 2007.001.24727 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: PETROPOLIS 4 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO (A EXECUCAO FISCAL 2005.042.008342-8) 20050420088750 Protocolo: 2007123665 APTE: MUNICIPIO DE PETROPOLIS ADVOGADO: DR(a). MARCELO PORTELLA CARDOSO RJ0133473 APDO: CEMAJUR EMPREITEIRA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). RICARDO LAMELA DE SOUZA RJ0121414 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO RJ0005557 Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n024. APELACAO CIVEL 2007.001.24839 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL BARRA DA TIJUCA 4 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20052090091082 Protocolo: 2007124215 APTES 1: ROBERTO SAPIENZA FILHO LEONOR ABDALLA SAPIENZA ADVOGADO: DR(a). ROBERTO SAPIENZA RJ0038245 APTE 2: JOAQUIM LUCIO VIDEIRA ADVOGADO 1: DR(a). DANIEL MACHADO RAMOS RJ0093554 ADVOGADO 2: DR(a). ROGERIO SANTOS BEZE RJ0113058 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Decisao: \" POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE A AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARACAO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\"\r\n\r\n025. APELACAO CIVEL 2007.001.30924 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20050210231268 Protocolo: 2007150449 APTE: BEATRIZ PEIXOTO DE MELO ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO RJ0025393 ADVOGADO 2: DR(a). LORENZO FERREIRA SCAFFA FALCAO RJ0084761 REC.ADESIVO: VIACAO VERA CRUZ S A ADVOGADO 1: DR(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU RJ0015136 ADVOGADO 2: DR(a). CINTIA DA SILVA RIBEIRO RJ0136343 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n026. APELACAO CIVEL 2007.001.31393 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20050610091991 Protocolo: 2007154335 APTE: A CARRAPETA LTDA ADVOGADO: DR(a). SITO KOWSMANN RJ0062723 APDO: ROMA CARGO LOGISTICA LTDA ADVOGADO: DR(a). FABRICIO SCHUMACHER FERMINO RS0027690 Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n027. APELACAO CIVEL 2007.001.31533 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20040010637055 Protocolo: 2007155217 APTE: ATTILIO MILONE ADVOGADO 1: DR(a). FRANCISCO PADILHA NESI RJ0034581 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO DOS SANTOS GONCALVES RJ0104852 APDO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO BERMUDES RJ0017587 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA RJ0063975 ADVOGADO 3: DR(a). GUILHERME VALDETARO MATHIAS RJ0075643 ADVOGADO 4: DR(a). BRUNO CALFAT RJ0105258 ADVOGADO 5: DR(a). ANTONELLA MARQUES CONSENTINO RJ0107266 ADVOGADO 6: DR(a). PEDRO PAULO DE BARROS BARRETO DE MATTOS RJ0123137 ADVOGADO 7: DR(a). WILSON FERNANDES PIMENTEL RJ0122685 Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n028. APELACAO CIVEL 2007.001.32657 Origem: COMARCA CAPITAL 20 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA CUMULADA COM REPETICAO DE INDEBITO 20070010161652 Protocolo: 2007163430 APTE: ELIZABETE BARBIRATO DE AMORIM DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ELIZABETE BARBIRATO DE AMORIM DA SILVA RJ0058809 APDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). PAULO ELISIO DE SOUZA RJ0018430 ADVOGADO 2: DR(a). DANIELLE MARIA RIBAS RODRIGUES RJ0073052 Relator: DES. LETICIA SARDAS Revisor: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n029. APELACAO CIVEL 2007.001.37241 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 8 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20050011562879 Protocolo: 2007187453 APTE: LEIRE LOPES DA ROCHA ADVOGADO: DR(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO RJ0108264 APDOS: ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n030. APELACAO CIVEL 2007.001.38240 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: SAO JOAO DA BARRA 1 VARA Acao: OBRIGACAO DE FAZER TB-12245/03 20030530002146 Protocolo: 2007193329 APTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIO DA SILVA LIMA JUNIOR RJ0128569 ADVOGADO 2: DR(a). CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO RJ0123922 REC.ADESIVO: PEDRO ERNESTO RANGEL ALVES ADVOGADO: DR(a). INGRID DE SOUZA ALVES LONTRA COSTA RJ0115412 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n031. APELACAO CIVEL 2007.001.39587 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20050011525263 Protocolo: 2007199934 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ROGERIO CARVALHO GUIMARAES APDO: JOSE WILLIAN FREITAS SA ADVOGADO: DR(a). RODRIGO OTAVIO DA CUNHA FREITAS SA RJ0088204 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n032. APELACAO CIVEL 2007.001.42653 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: REGIONAL MEIER 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20062080074673 Protocolo: 2007212580 APTE 1: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA RJ0080607 ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIA BRAGA CARDOSO RJ0072940 APTE 2: GIOVANNA RIZZO HAHN DA SILVA ADVOGADO: DR(a). ANDREA CONCEICAO DE OLIVEIRA RJ0106906 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n033. APELACAO CIVEL 2007.001.44121 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: -EXECUCAO FISCAL 20050610046456 Protocolo: 2007220869 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: DR(a). LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA RJ0110112 APDO: JOSE CHAACHAA Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n034. APELACAO CIVEL 2007.001.45836 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: TERESOPOLIS CARTORIO DA DIVIDA ATIVA Acao: EXECUCAO FISCAL 20050610050927 Protocolo: 2007229080 APTE: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS PROC.MUNIC.: LUCIANE RODRIGUES MACHADO ALMEIDA APDO: ROSALVO DOMINGOS DA SILVA Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n035. APELACAO CIVEL 2007.001.47167 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 12 VARA CIVEL Acao: -SUMARIA 20060011354306 Protocolo: 2007236754 APTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO 1: DR(a). ANDREA DRUMOND DE MEIRELES RJ0122935 ADVOGADO 2: DR(a). LIGIA APARECIDA MARIANO POLICIANO RJ0131274 APDOS: GERARDO ANONINI MARIA HELOISA ROMANIZIO ANTONINI GEORGIANA ROMANIZIO ANTONINI LUCIANA ROMANIZIO ANTONINI ADVOGADO 1: DR(a). MARGARET DE OLIVEIRA BERALDO MAGALHAES RJ0079658 ADVOGADO 2: DR(a). MARGARETH DOS SANTOS SILVA RJ0103682 Relator: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n036. APELACAO CIVEL 2007.001.51533 Origem: COMARCA CAPITAL 10 VARA FAZ. PUB. Acao: ORDINARIA 20060010348839 Protocolo: 2007262218 APTE: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEI PROC. EST.: TATIANA PEREIRA MORAES LEITE APDOS: OTACILIO RIBEIRO AECIO CASTRO DA ROCHA NELSON BARRA MARIA DA GRACA LOUREIRO SOLANGE DAS CHAGAS PEREIRA ANA LUCIA RODRIGUES BRANDAO JUSSARA SOARES DA SILVA SANTOS IARA SOARES DA SILVA MARINS SONIA REGINA DA SILVA ANGELO ADVOGADO: DR(a). EDMO PEREIRA DE CARVALHO RJ0035698 Relator: DES. LETICIA SARDAS Revisor: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n037. APELACAO CIVEL 2007.001.52566 - AGRAVO-ART. 557 DO CPC Origem: COMARCA CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: MAND.DE SEG. 20060011318107 Protocolo: 2007274010 APTE: VITOR DO VALLE ADVOGADO: DR(a). SAULO NUNES RJ0136120 APDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO 1: DR(a). RENATO AMADO BARRETO RJ0136456 ADVOGADO 2: DR(a). NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA RJ0067460 Relator: DES. LETICIA SARDAS Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE DE VOTOS, NEGOU-SE PROVIMENTO AO AGRAVO INOMINADO.\r\n\r\n038. APELACAO CIVEL 2007.001.53316 - EMBARGOS DE DECLARACAO Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20060010898700 Protocolo: 2007278950 APTE: JORGE SOARES DA SILVA ADVOGADO 1: DR(a). DARCY DE ASSIS VIANNA RJ0010705 ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE SALDANHA CORREARD RJ0103467 APDO: BANCO IATUCRED FINANCIAMENTOS S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA RJ0097634 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Decisao: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARACAO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR\r\n\r\n039. APELACAO CIVEL 2007.001.58341 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 3 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20052050020178 Protocolo: 2007303561 APTES: PAULO JORGE HENRIQUE DE SOUZA PAULO HENRIQUE DE SOUZA ANA PAULA DOS SANTOS JOAQUIM ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). PEDRO ROBERTO DAS GRACAS SANTOS RJ0061418 ADVOGADO 2: DR(a). GEORGE FERREIRA DE ANDRADE RJ0081758 APDO: VIACAO SANTA SOFIA S A ADVOGADO: DR(a). BRUNO CHAGAS BARBOSA RJ0127688 Relator: DES. LETICIA SARDAS Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n040. APELACAO CIVEL 2007.001.59909 Origem: BARRA MANSA 2 VARA DE FAM.DA INF.DA JUV.E DO IDOSO Acao: DIVORCIO 20060070048448 Protocolo: 2007314716 APTE: MARIA CRISTINA RODRIGUES CRUZ ADVOGADO 1: DR(a). ALOIZIO PEREZ RJ0060778 ADVOGADO 2: DR(a). ADALTO PEREZ RJ0138982 APDO: PAULO SERGIO DA CRUZ ADVOGADO 1: DR(a). NORMA SUELY DE SOUZA MACEDO RJ0065413 Relator: DES. CONCEICAO MOUSNIER Revisor: JDS. DES. FERNANDA XAVIER Funciona: O Ministerio Publico Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n041. APELACAO CIVEL 2007.001.64411 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C INDENIZACAO 20060011378402 Protocolo: 2007343516 APTE: JOAO ANTONIO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: DR(a). MAX ANDRE FERREIRA DA SILVA RJ0130792 APDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). DANIELA ALVES POPULO RJ0115869 ADVOGADO 2: DR(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO RJ0125698 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n042. APELACAO CIVEL 2007.001.64915 Origem: REGIONAL MADUREIRA 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20062020161759 Protocolo: 2007345152 APTE 1: MOTOCAR MOTO CARIOCA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ROBERTO MORENO DE MELO RJ0138260 ADVOGADO 2: DR(a). LEANDRO DOS ANJOS CAMAZ RJ0138389 APTE 2: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S A ADVOGADO 1: DR(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES RJ0093426 ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO DE LIMA E SILVA BAGNO RJ0110807 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. LETICIA SARDAS Revisor: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Decisao: \" POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO PRIMEIRO APELO E, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO SEGUNDO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DA E.DES. RELATORA.\"\r\n\r\n043. APELACAO CIVEL 2007.001.65226 Origem: COMARCA CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20050010145770 Protocolo: 2007346207 APTE: DALVA CANDIDA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 ADVOGADO 2: DR(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA RJ0140556 APDO: REAL SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 ADVOGADO 2: DR(a). DANIELA DE CAMPOS RODRIGUES RJ0121841 Relator: DES. LETICIA SARDAS Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n044. APELACAO CIVEL 2007.001.66090 Origem: COMARCA CAPITAL 41 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO 20050011280400 Protocolo: 2007351628 APTE: FERNANDO GUIMARAES REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO 1: DR(a). SERGIO SENDER RJ0033267 ADVOGADO 2: DR(a). MARCOS STAMBOWSKY RJ0124083 ADVOGADO 3: DR(a). MONICA SENDER RJ0055404 APDO: INDUSTRIAS MICHELETTO S A ADVOGADO 1: DR(a). MARIA APARECIDA FERRO DO LAGO RJ0011338 ADVOGADO 2: DR(a). CRISTIANA DA SILVA SOUZA RJ0136670 Relator: DES. LETICIA SARDAS Revisor: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n045. APELACAO CIVEL 2007.001.67828 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010313592 Protocolo: 2007359728 APTES 1: ANA MARIA DLUGOSZ ISOLANI CARLOS ROBERTO MIQUELANTE ELIZABETH RODRIGUES DE OLIVEIRA GARCIA ADVOGADO 1: DR(a). MIGUEL MACHADO RIBEIRO RS0047035 ADVOGADO 2: DR(a). JUAREZ SOARES NOGUEIRA SC0015673 ADVOGADO 3: DR(a). ITACI DE JESUS AMIGO RJ0057329 APTE 2: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO 1: DR(a). RENATO ANET RJ0045633 ADVOGADO 2: DR(a). LISE SCHOMAKER MAURELL RJ0133547 APDOS: OS MESMOS Relator: DES. LETICIA SARDAS Revisor: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n046. APELACAO CIVEL 2007.001.67967 Origem: COMARCA CAPITAL 23 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20040011501669 Protocolo: 2007361059 APTE: TANIA MARLENE CINELLI ALVES ADVOGADO: DR(a). ANDRE LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA CARUSO RJ0107650 APDO: RIO PLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S C LTDA ADVOGADO 1: DR(a). VILMAR JOSE ARRABAL DE CARVALHO RJ0056516 ADVOGADO 2: DR(a). IDIMAR TADEU BORGES RJ0065833 Relator: DES. LETICIA SARDAS Revisor: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n047. APELACAO CIVEL 2007.001.68103 Origem: COMARCA CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER C/C REPETICAO DE INDEBITO E INDENIZACAO. 20060011603873 Protocolo: 2007363429 APTE: FULVIO BIGATELLO ADVOGADO: DR(a). JAIR GIANGIULIO JUNIOR RJ0138829 APDO: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). PAULO ELISIO DE SOUZA RJ0018430 ADVOGADO 2: DR(a). LUIZ CLAUDIO BARBOSA BEZERRA DE MENEZES RJ0016628 ADVOGADO 3: DR(a). TONIE HULME DECCACHE RJ0113974 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n048. APELACAO CIVEL 2007.001.68340 Origem: REGIONAL MADUREIRA 1 VARA CIVEL Acao: REINTEGRACAO DE POSSE 20052020107568 Protocolo: 2007362461 APTE: HENRIQUE TEIXEIRA LIMA FILHO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: JOAO MARTINS ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: DES. LETICIA SARDAS Revisor: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n049. APELACAO CIVEL 2007.001.68381 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Acao: REPETICAO DE INDEBITO 20050140251193 Protocolo: 2007362429 APTE: MARIA INES SENCE RAMOS ADVOGADO: DR(a). MARIO TERRA AREAS FILHO RJ0049096 APDO: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO 1: DR(a). SAMIR MENDONCA RJ0122448 ADVOGADO 2: DR(a). MOISES BATISTA DE SOUZA SP0149225 Relator: DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Decisao: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\n050. APELACAO CIVEL 2007.001.69247 Origem: REGIONAL CAMPO GRANDE 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20062050030886 Protocolo: 2007367173 APTE: VANILSON FERREIRA DA CRUZ ADVOGADO: DR(a). MARIA LUCIA CORREA RJ0088794 APDO: SUL AMERICA CAPITALIZACAO S A SULACAP ADVOGADO 1: DR(a). RAPHAEL MOREIRA DOS SANTOS RJ0092476 ADVOGADO 2: DR(a). ELIZABETH SANTANGELO RJ0090900 Relator: DES. LETICIA SARDAS Revisor: DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Decisao: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES. RELATOR.\r\n\r\nId: 440418"
                                                                                                                                                                ],
                                                                                                                                                                "440325": [
                                                                                                                                                                    "IIIE - Decisão",
                                                                                                                                                                    "D E C I S A O\r\n\r\nExpediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\n001. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.29096 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER 20070011689484 Protocolo: 2007301573 AGTE: CORA REGINA SAMPAIO VIEIRA ADVOGADO: DR(a). PEDRO GENTIL GIBSON FERNANDES RJ0136010 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RICARDO LEVY SADICOFF Relator: : DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Decisao: FLS.169V.:\"DIANTE DO QUE CONSTA DO AI 29564/2007 NEGO SEGUIMENTO A ESTE RECURSO POR FALTA DE OBJETO. APENSEM-SE AMBOS OS AUTOS\".\r\n\r\n002. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.29564 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070011689484 Protocolo: 2007306885 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RICARDO LEVY SADICOFF AGDO: CORA REGINA SAMPAIO VIEIRA ADVOGADO: DR(a). MARIA CELESTE SIMOES MARQUES RJ0065236 Relator: : DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Decisao: FLS.125 \" COM BASE NAS INFORMACOES DE FLS. 120, NEGO CONHECIMENTO AO RECURSO.\"\r\n\r\n003. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.31459 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 2 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20072060037600 Protocolo: 2007324246 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). DANIELE LOPES BASTOS RJ0125297 ADVOGADO 2: DR(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA RJ0019608 AGDO: ADALBERTO FRANCISCO VALVANO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Decisao: FLS.96 \" NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557, CPC, POR MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. FUNDAMENTO: A R. INFORMACAO DE FLS. 84\".\r\n\r\n004. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.32368 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20050011035247 Protocolo: 2007332568 AGTE: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ADVOGADO: DR(a). EDUARDO AUGUSTO PENTEADO RJ0088737 AGDO: SONIA MARIA LOMEU ADVOGADO: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS RJ0096415 INTERESSADO: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA ADVOGADO: DR(a). GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA RJ0028105 Relator: : DES. LETICIA SARDAS Decisao: FLS.201.\"HOMOLOGO A DESISTENCIA DE FLS.200\"\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.32398 Origem: SAO JOAO DA BARRA 1 VARA Acao: INDENIZACAO POR DANOS MORAIS 20070530012598 Protocolo: 2007332782 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO 1: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 ADVOGADO 2: DR(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS RJ0090104 AGDO: JAILTON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). FERNANDO DE ALMEIDA CUNHA E OLIVEIRA TORRES RJ0059301 Relator: : DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Decisao: FLS. 62/64: \"...POR TAIS MOTIVOS, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\"\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.32710 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20070011171975 Protocolo: 2007336180 AGTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES AGDO: SOLANGE ONYR FIGUEIREDO DE LUCAS ADVOGADO: DR(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO RJ0013923 Relator: : DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Decisao: FLS.40: \"NAO CONHECO DO RECURSO. AO MP.\"\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.33281 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 20030010158825 Protocolo: 2007339426 AGTE: BANCO RURAL S A ADVOGADO: DR(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA RJ0019043 AGDO: FERNANDO CARLOS ANTUNES FARO Relator: : DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Decisao: FLS. 76: \"DECLARO PREJUDICADO O RECURSO, FACE FLS. 74.\"\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.34739 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070011504691 Protocolo: 2007355778 AGTES: BAHIENSE ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA FABIO DA SILVA BAIENSE ADVOGADO: DR(a). SERGIO COUTO LOPES RJ0142213 AGDO: ABN ANRO BANK REAL Relator: : DES. CONCEICAO MOUSNIER Decisao: FLS.74/76: \"... ISTO POSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, NA FORMA DO ARTIGO 557,CAPUT, DO CPC, TENDO EM VISTA SUAS RAZOES SE APRESENTAREM EM MANIFESTO CONFRONTO COM JURISPRUDENCIA MAJORITARIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA.\"\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35881 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: EMBARGOS A EXECUCAO 20070011142835 Protocolo: 2007368840 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). MARCIO DE MATTOS GONCALVES RJ0087439 ADVOGADO 2: DR(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONCALVES RJ0015953 AGDOS: MARCO ANTONIO FILGUEIRAS ARAUJO SANTOS LEILA GONZALEZ ARAUJO SANTOS ADVOGADO: DR(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO RJ0090955 Relator: : DES. CONCEICAO MOUSNIER Decisao: FLS. 65/66: \"...ISTO POSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, MANIFESTAMENTE PREJUDICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC.\"\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35973 Origem: COMARCA CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: EXIBICAO DE DOCUMENTOS 20070010716790 Protocolo: 2007369348 AGTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO RJ0112348 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE RJ0134764 AGDOS: CARLOS ROBERTO MAGINA MENDES RODRIGO MAGINA MENDES ADVOGADO 1: DR(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO RJ0090955 ADVOGADO 2: DR(a). DECIO FERREIRA NETO RJ0114859 Relator: : DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Decisao: FLS.95: \"NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557,CPC, POR MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. FUNDAMENTO: SUMULAS 58 E 59, DO E.TJ/RJ.\"\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.183 Origem: COMARCA CAPITAL 30 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 20070011823620 Protocolo: 2007374845 AGTE: BANCO SANTANDER BANESPA S A ADVOGADO 1: DR(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO RJ0067987 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA RJ0095148 AGDO: ZEIDE SANTOS DE LEMOS ADVOGADO: DR(a). WILTON DE CARVALHO FILHO RJ0074165 Relator: : DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Decisao: FLS. 77: \"NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557, CPC, POR MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE. FUNDAMENTO: SUMULAS 58 E 59, DO E. TJ/RJ E R. DECISAO RECORRIDA, FLS. 23.\"\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1090 Origem: COMARCA DA CAPITAL 46 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO 20060010933566 Protocolo: 200810086 AGTE: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB ADVOGADO 1: DR(a). MARIO HENRIQUE GUIMARAES BITTENCOURT RJ0110415 ADVOGADO 2: DR(a). LUIS EDUARDO GUIMARAES BORGES BARBOSA RJ0109033 AGDO: LUIS ANTONIO NABUCO DE ALMEIDA BRAGA ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RJ0020283 ADVOGADO 2: DR(a). FABIO COUTINHO KURTZ RJ0058285 Relator: : DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Decisao: FLS. 64: \"DECLARO PREJUDICADO O AGRAVO.\"\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1297 Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20070210367249 Protocolo: 200811657 AGTES: LUIS CLAUDIO BARROS DO ROSARIO ALEXANDRE BARROS DO ROSARIO LUIS ALBERTO BARROS DO ROSARIO MARIA EMILIA BARROS DO ROSARIO ADVOGADO: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS RJ0096415 AGDO: VIACAO UNIAO LTDA Relator: : DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Decisao: FLS.83: \"NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO ARTIGO 557, CPC, POR MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE.FUNDAMENTO: R.DECISAO DE FLS.50.\"\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2138 Origem: CABO FRIO 3 VARA CIVEL Acao: NUNCIACAO DE OBRA NOVA 20070110085635 Protocolo: 200819030 AGTE: JOSE HENRIQUE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: DR(a). JOSE ROBERTO RIBEIRO RJ0063768 AGDO: ALENOIR SOARES BARBOSA ADVOGADO: DR(a). RAFAEL ABREU CALHEIROS RJ0114036 Relator: : DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Decisao: FLS. 20-VERSO: \"DEFIRO JG. O AGRAVANTE FOI CITADO E INTIMADO EM 13/12. O AGRAVO FOI INTERPOSTO EM 16/01. MESMO CONSIDERANDO-SE O RECESSO FORENSE, E MANIFESTO QUE NAO SE PERMITE AFERIR A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO, PELO QUE NEGO-LHE SEGUIMENTO.\"\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3345 Origem: COMARCA CAPITAL 11 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 20070011875401 Protocolo: 200830352 AGTES: LAZARO GONCALVES LIMA ANGELO RAPHAEL CELANI PEREIRA ANTONIO GADELHA CAVALCANTE ANTONIO JORGE SOUZA CORREA GERALDO DE SOUZA GUIMARAES JOAO BATISTA DE QUEIROZ MOURA JOSE MARIA CAVALCANTE DE SEIXAS TEREZA ADALGISA DELFINO ARRAES VICENTE ANGELO DE SOUSA NETO SERGIO BATISTA SCHERER SONIA LUIZA CAMARGO RIBEIRO ADVOGADO: DR(a). GUSTAVO CAM'MARANO COIMBRA RS0047895 AGDO: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI ADVOGADO: DR(a). FABRICIO ZIR BOTHOME RS0044277 Relator: : DES. LETICIA SARDAS Decisao: FLS.99/102 \"... POR TAIS FUNDAMENTOS, NAO TENDO O AGRAVANTE CUMPRIDO A EXPRESSA NORMA CONTIDA NO ARTIGO 525 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NA FORMA AUTORIZADA PELO ARTIGO 557, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL\".\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3583 Origem: COMARCA CAPITAL 9 VARA FAZ. PUB. Acao: ANULATORIA 20080010050613 Protocolo: 200832805 AGTES: WELLINGTON CARLOS COSTA MONSERI LEONILDO NASCIMENTO CAMARGO ADVOGADO: DR(a). SERGIO CARLOS MENEZES BEZERRA RJ0067899 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. LETICIA SARDAS Decisao: FLS. 46/50: \"POR TAIS FUNDAMENTOS, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTICA PARA ESTE RECURSO, E NEGO PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, NA FORMA AUTORIZADA PELO ARTIGO 557 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. OFICIE-SE, INFORMANDO.\"\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3618 Origem: COMARCA CAPITAL 37 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20060011049315 Protocolo: 200832214 AGTE: MARCELA REGINA SANTOS DA ANUNCIACAO REP/P/S/MAE LEILA EMILIA DOS SANTOS ADVOGADO: DR(a). GUARACY MARTINS BASTOS RJ0096415 AGDO: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A ADVOGADO: DR(a). MARCELO VIEIRA PAULO RJ0084472 Relator: : DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Decisao: FLS. 89: \"...CONSIDERANDO QUE A DECISAO A RESPEITO DA QUAL SE INSURGE A RECORRENTE, NAO TEM POTENCIAL LESIVO DE CAUSAR A PARTE AGRAVANTE LESAO GRAVE E DE DIFICIL REPARACAO, SE MOSTRA INTEIRAMENTE APLICAVEL O DISPOSTO NO INCISO II DO ARTIGO 527 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DE SE OBSERVAR QUE A PROVIDENCIA REQUERIDA PELA RE AS FLS. 82 (TAMBEM REQUERIDA PALA AUTORA AS FLS. 76) VEIO EM TEMPO HABIL E NAO SE MOSTRA DE FORMA A TRAZER ATRASOS AO PROCESSO, CUMPRINDO AO JUIZ ORDENAR-SE DE ACORDO COM O ARTIGO 125 DO CPC, COMO NA ESPECIE. BAIXEM.\"\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3708 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: DESPEJO 980011222796 Protocolo: 200833547 AGTE: FERNANDO DE PAULA CANTOVITZ ADVOGADO: DR(a). MARCELLO LUIZ CARVALHO ZENY RJ0065451 AGDOS: TAIYO INFORMATICA LTDA JAMES AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). JOEL MARQUES VIANNA RJ0052044 Relator: : DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Decisao: FLS. 57: \"...A VISTA DA DEFICIENCIA NA FORMACAO DO RECURSO, NA FORMA DO ARTIGO 525, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO.\"\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3926 Origem: COMARCA CAPITAL 3 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS 20060011630440 Protocolo: 200835109 AGTE: MARIA CRISTINA DE LA ROCQUE ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS VAZ GOMES CORREA RJ0000052 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO MAIA GRECO MOREIRA RJ0110646 AGDO: BANCO ITAU S A Relator: : DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Decisao: FLS.60/61:\"NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 557 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, HEI POR BEM NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO POR SUA MANIFESTA IMPROCEDENCIA...\"\r\n\r\n020. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4050 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 1 VARA CIVEL Acao: EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 20072030013460 Protocolo: 200835553 AGTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). ENEAS CORDEIRO DE SOUZA RJ0042383 ADVOGADO 2: DR(a). ALDO SILAS DE BARCELLOS RIBEIRO RJ0088858 AGDOS: HILDEBERTO CAMARGO DE OLIVEIRA MARIA DE FATIMA COTA DE OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE ROBERTO DE SOUZA MACHADO RJ0086348 ADVOGADO 2: DR(a). VERA LUCIA GOMES DE ARAUJO RJ0063594 Relator: : DES. LETICIA SARDAS Decisao: FLS.36/40 \"... POR TAIS FUNDAMENTOS, NAO TENDO O AGRAVANTE CUMPRIDO A EXPRESSA NORMA CONTIDA NO ARTIGO 525 DO CODIGO PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO.\".\r\n\r\n021. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4198 Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20070380514105 Protocolo: 200835809 AGTE: MARIA LINA SILVA DA CRUZ ADVOGADO 1: DR(a). RODRIGO DO AMARAL RIBEIRO RJ0112296 ADVOGADO 21: DR(a). LEONARDO BRUNO BRIZZANTE CUPELLO RJ0100439 ADVOGADO 3: DR(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE RJ0091262 AGDO: TELEMAR NORTE LESTE S A Relator: : DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Decisao: FLS. 53/55: \"...A CONTA DE TAIS FUNDAMENTOS, HEI POR BEM DAR PROVIMENTO, DE PLANO, AO RECURSO, PARA DETERMINAR A EXIBICAO DOS DOCUMENTOS REQUERIDOS PELA AGRAVANTE, NO PRAZO DE 30 DIAS.\"\r\n\r\n022. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4257 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070011525130 Protocolo: 200836017 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: VERONICA PINHEIRO VIDAL AGDO: PAULO JORGE DOS SANTOS BARRETO ADVOGADO: DR(a). LEA DA SILVA MONTEIRO RJ0126509 Relator: : DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Decisao: FLS.50/53: \"... NESTE SENTIDO TAMBEM JA SE MANIFESTOU, RECENTEMENTE , ESTA PROPRIA 20a.CAMARA CIVEL JULGANDO RECURSO DA RELATORIA DO SIGNATARIO( AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.31877). A CONTA DE TAIS FUNDAMENTOS, HEI POR BEM NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO.\"\r\n\r\n023. APELACAO CIVEL 2007.001.54728 Origem: COMARCA CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060010514491 Protocolo: 2007288518 APTE: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). MERCEDES HELENA DE SOUZA OLIVEIRA ORLANDO RJ0100782 ADVOGADO 2: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 APDO: JAIR SILVA MACEDO ADVOGADO 1: DR(a). ARLINDO JOSE DIAS RJ0080746 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE BRUNO DE AZEVEDO OLIVEIRA RJ0109908 Relator: : DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Decisao: FLS. 186/187: \"...DE OFICIO, POIS, ANULO O FEITO, DETERMINANDO A REALIZACAO DE PROVA PERICIAL QUE SERA CUSTEADA PELA PARTE VENCIDA, DES QUE A PARTE AUTORA E BENEFICIARIA DA JG.\"\r\n\r\n024. APELACAO CIVEL 2007.001.57950 Origem: NITEROI REGIAO OCEANICA 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA (DPVAT) 20062120005875 Protocolo: 2007305350 APTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO RJ0134074 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO RJ0108813 ADVOGADO 3: DR(a). ARIELLA GARCIA LEITE RJ0137800 APDO: JOSE DOS SANTOS REP/P/S/CURADORA CLERIA CARNEIRO DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). PAULO RENATO PEREIRA REZENDE RJ0104774 Relator: : DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Decisao: FLS.138 \"... DE OFICIO , ANULO O PROCESSO A CONTAR DA DATA DA REALIZACAO DA AUDIENCIA PRELIMINAR\".\r\n\r\n025. APELACAO CIVEL 2007.001.58044 Origem: COMARCA CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20040011346457 Protocolo: 2007306139 APTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTANA JUNIOR ADVOGADO 1: DR(a). DAVID ALFREDO NIGRI RJ0086149 ADVOGADO 2: DR(a). KARLA CRISTINA SANTOS DE QUEIROZ RJ0129562 APDO: GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA RJ0058706 Relator: : DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Decisao: FLS.148/150 \"...O RECURSO MERECE PROVIMENTO DE PLANO...A CONTA DO EXPOSTO, CASSA-SE DE PLANO, A SENTENCA.\"\r\n\r\n026. APELACAO CIVEL 2007.001.58891 Origem: VOLTA REDONDA 4 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070660027814 Protocolo: 2007309432 APTE: FABIO NOGUEIRA AUGUSTO ADVOGADO 1: DR(a). LOURIVANE NORRIS RIBEIRO RJ0094087 ADVOGADO 2: DR(a). STENIO SOUTELO NOBREGA RJ0133727 APDO: SANTANDER SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 ADVOGADO 2: DR(a). LUCIANA DA SILVA LUNA RJ0144395 Relator: : DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Decisao: FLS. 167/168: \"...DE OFICIO, POIS, ANULO O FEITO, DETERMINANDO A REALIZACAO DE PROVA PERICIAL QUE SERA CUSTEADA PELA PARTE VENCIDA, DES QUE A PARTE AUTORA E BENEFICIARIA DA JG.\"\r\n\r\n027. APELACAO CIVEL 2007.001.60148 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060011158554 Protocolo: 2007317480 APTE: BRENDA SCARLET DA SILVA GOMES REP/P/S/MAE NAMI SILVA DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). BRUNO ANASTACIO TEIXEIRA DA SILVA RJ0131501 ADVOGADO 2: DR(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA RJ0140556 APDO: REAL SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 ADVOGADO 2: DR(a). VINICIUS VIGIL CAMPOS RJ0110551 Relator: : DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Funciona: O Ministerio Publico Decisao: FLS. 204/205: \"...DIANTE DISSO, DA-SE PROVIMENTO, DE PLANO, AO RECURSO, RECONHECENDO A NAO OCORRENCIA DA PRESCRICAO E, NA FORMA DO ART. 515, PARAGRAFO 3 DO CPC, JULGA-SE EXTINTO O FEITO COM APRECIACAO DE MERITO.\"\r\n\r\n028. APELACAO CIVEL 2007.001.60602 Origem: COMARCA CAPITAL 22 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060011084145 Protocolo: 2007319209 APTE: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 ADVOGADO 2: DR(a). HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA RJ0113815 ADVOGADO 3: DR(a). DANIELA USIGLIO PEREIRA RJ0136326 APDO: HELEN APARECIDA AMORIM DE BRITO ADVOGADO: DR(a). ROSELI DA SILVA ALONSO RJ0118451 Relator: : DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Decisao: FLS.128/129:\"...DE OFICIO, POIS, ANULO O FEITO, DETERMINANDO A REALIZACAO DE PROVA PERICIAL QUE SERA CUSTEADA PELA PARTE VENCIDA, DES QUE A PARTE AUTORA E BENEFIIARIA DA JG\".\r\n\r\n029. APELACAO CIVEL 2007.001.62374 Origem: COMARCA CAPITAL 26 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010507234 Protocolo: 2007328704 APTE: JURANDI MACHADO DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). FLAVIA MARQUES FARIAS RJ0120149 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 APDO: UNIBANCO AIG SEGUROS S A Relator: : DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Decisao: FLS.45/46 \"...A CONTA DO EXPOSTO, HEI POR BEM NEGAR SEGUIMENTO, DE PLANO, AO RECURSO, POR SUA MANIFESTA IMPROCEDENCIA ( ART.557 CPC).\r\n\r\n030. APELACAO CIVEL 2007.001.64002 Origem: COMARCA CAPITAL 2 VARA FAZ. PUB. Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20060010321871 Protocolo: 2007338530 APTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: FELIPE TADEU FREITAS TAVEIRA APDO: WANDETH BENTO REP/P/S/FILHA JUSSARA BENTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. CONCEICAO MOUSNIER Funciona: O Ministerio Publico Decisao: FLS.159/164:\"...ISTO POSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, MANIFESTAMENTE EM CONFRONTO COM A JURISPRUDENCIA DOMINANTE DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, NA FORMA DO ART. 557, CAPUT, DO CPC\".\r\n\r\n031. APELACAO CIVEL 2007.001.64372 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060011654420 Protocolo: 2007343545 APTES: RENATO DOS SANTOS CAROLINO LIANA MIRIAN DOS SANTOS CAROLINO ALEX SANDRO DOS SANTOS CAROLINO JOELMA DOS SANTOS CAROLINO CARLA MARIA DOS SANTOS CAROLINO ANDREA DOS SANTOS CAROLINO SILVANA DOS SANTOS CAROLINO ALINE DOS SANTOS CAROLINO ROBSON DOS SANTOS CAROLINO CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS WERLEY DOS SANTOS CAROLINO ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA RJ0058404 ADVOGADO 2: DR(a). EVELYN DAHER RODRIGUES RJ0067532 APDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 ADVOGADO 2: DR(a). JOAO ALVES BARBOSA FILHO PE0004246 Relator: : DES. CONCEICAO MOUSNIER Decisao: FLS.108/111:\"...ISTO POSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557, CAPUT DO CPC...\"\r\n\r\n032. APELACAO CIVEL 2007.001.64619 Origem: NITEROI 6 VARA CIVEL Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20010020082035 Protocolo: 2007344034 APTE: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO EMUSA ADVOGADO: DR(a). JOSE LUIZ BELLAS RJ0071067 APDO: RENATO RODRIGUES GOMES ADVOGADO: DR(a). RENATO RODRIGUES GOMES RJ0119733 Relator: : DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: FLS.143/145.\"...NEGO-LHE SEGUIMENTO, NA FORMA DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC.\"\r\n\r\n033. APELACAO CIVEL 2007.001.65632 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060011566177 Protocolo: 2007349388 APTE: DIVINA DE FATIMA FERNANDES BORGES ADVOGADO 1: DR(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS RJ0125489 ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE VICENTE DA SILVA RJ0134241 APDO: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). FABIO JOAO DA SILVA SOITO RJ0114089 ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO RJ0123024 Relator: : DES. CONCEICAO MOUSNIER Decisao: FLS.133/137\"...NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO MANIFESTAMENTE EM CONFRONTO COM A JURISPRIUDENCIA DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTICA NOS TERMOS DO ARTIGO 557, CAPUT DO CPC\".\r\n\r\n034. APELACAO CIVEL 2007.001.65795 Origem: COMARCA CAPITAL 7 VARA CIVEL Acao: ALIENACAO JUDICIARIA DE COISA COMUM 20070010303318 Protocolo: 2007350360 APTE: LUIZ PAULO WEJNER ADVOGADO 1: DR(a). RAIMUNDO ORLANDO ALVES GUILHON RJ0015556 ADVOGADO 2: DR(a). MARCELO FARIA GUILHON RJ0137911 APDO: CLAUDIA PAULO BENINCASA ADVOGADO 1: DR(a). RUY ANTONIO CASTILHO DE MENDONCA RJ0011928 ADVOGADO 2: DR(a). ANA PAULA VILELA DE MENDONCA RJ0133195 Relator: : DES. CONCEICAO MOUSNIER Decisao: FLS.69/71 \"... ISTO POSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, POR ESTAR MANIFESTAMENTE EM CONFRONTO COM A JURISPRUDENCIA DOMINANTE DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA\".\r\n\r\n035. APELACAO CIVEL 2007.001.66481 Origem: COMARCA CAPITAL 42 VARA CIVEL Acao: INDENIZACAO 20070010561319 Protocolo: 2007353198 APTE: MARIA ALICE DOS SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ALEUDO DE OLIVEIRA RJ0016376 ADVOGADO 2: DR(a). ANDREA SILVA DA COSTA LEITE RJ0083655 APDO: BRADESCO SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 ADVOGADO 2: DR(a). MERCEDES HELENA DE SOUZA OLIVEIRA ORLANDO RJ0100782 Relator: : DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Decisao: FLS. 55/56: \"...A CONTA DO EXPOSTO, HEI POR BEM NEGAR SEGUIMENTO, DE PLANO, AO RECURSO, POR SUA MANIFESTA IMPROCEDENCIA (ART. 557 CPC).\"\r\n\r\n036. APELACAO CIVEL 2007.001.66615 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20060010760593 Protocolo: 2007354297 APTE: ANDRE LUIS LINHARES DE CARVALHO ADVOGADO: DR(a). CARLA SANNY SOARES DE ANDRADE RJ0116985 APDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DR(a). CARLA MARIA COELHO BRANCO RJ0060954 Relator: : DES. LETICIA SARDAS Funciona: O Ministerio Publico Decisao: FLS. 265/271 \"... POR TAIS FUNDAMENTOS , NA FORMA AUTORIZADA PELO ARTIGO 557 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO A SENTENCA GUERREADA\".\r\n\r\n037. APELACAO CIVEL 2007.001.67077 Origem: COMARCA CAPITAL 16 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060011374640 Protocolo: 2007356245 APTE: RITA DE CASSIA DIAS TERRA ADVOGADO 1: DR(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA RJ0058404 ADVOGADO 2: DR(a). EVELYN DAHER RODRIGUES RJ0067532 APDO: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO 1: DR(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO RJ0134074 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO RJ0108813 ADVOGADO 3: DR(a). BRUNO DE CASTRO ALMEIDA RJ0137755 Relator: : DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Decisao: FLS.105/106: \"...A CONTA DO EXPOSTO,, HEI POR BEM NEGAR SEGUIMENTO, DE PLANO, AO RECURSO, POR SUA MANIFESTA IMPROCEDENCIA ( ART. 557 CPC).\"\r\n\r\n038. APELACAO CIVEL 2007.001.67120 Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20070010395651 Protocolo: 2007356361 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: KAREN FARAH ARRUDA APDO: MARIA DE LOURDES CORREA DA SILVA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: FLS.116/122:\"...POR TAIS MOTIVOS, COM FULCRO NO ART. 557, PARAGRAFO 1-A, DO CPC, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO...\".\r\n\r\n039. APELACAO CIVEL 2007.001.67256 Origem: COMARCA DA CAPITAL 14 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: OBRIGACAO FAZER 20070010030429 Protocolo: 2007356369 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: KAREN FARAH ARRUDA APDO: ANA MARIA VALENTE FERNANDES ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 Relator: : DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Funciona: O Ministerio Publico Decisao: FLS.152/154.\"...POR TAIS MOTIVOS, ESTA RELATORA DA PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA EXCLUIR DA CONDENACAO O PAGAMENTO DE HONORARIOS AO CEJUR, MANTIDA, NO MAIS, A SENTENCA APELADA.\"\r\n\r\n040. APELACAO CIVEL 2007.001.67610 Origem: COMARCA CAPITAL 6 VARA CIVEL Acao: COBRANCA (ORD) 20050011559984 Protocolo: 2007359489 APTES: FERNANDO CAIUBY ARIANI FILHO ANA CAROLINA CAIUBY ARIANI ADVOGADO 1: DR(a). JOSE THOMAZ NABUCO DE ARAUJO RJ0145539 ADVOGADO 2: DR(a). ALFEU FRANCISCO MACIEL BRAGA RJ0005328 APDO: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA CASA DE SAUDE SAO JOSE ADVOGADO 1: DR(a). MARIA REGINA MARTINS ALVES DE MENEZES RJ0079098 ADVOGADO 2: DR(a). GRAZIELE MARQUES LIBONATTI MARTINS RJ0109373 Relator: : DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Decisao: FLS.501.\"J. NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO POR PERDA DO OBJETO\".\r\n\r\n041. APELACAO CIVEL 2007.001.68383 Origem: REGIONAL BANGU 4 VARA CIVEL Acao: DESPEJO 20062040131761 Protocolo: 2007363246 APTE: SONIA REGINA DA SILVA ARAUJO JUNIOR ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 APDO: IZABEL GONCALVES FERNANDES ADVOGADO: DR(a). MARIA MORAES BASTOS RJ0110989 Relator: : DES. LETICIA SARDAS Decisao: FLS. 86/92: \"...POR TAIS FUNDAMENTOS, NA FORMA AUTORIZADA PELO ART. 557 DO CPC, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO MANTENDO A SENTENCA POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS.\"\r\n\r\n042. APELACAO CIVEL 2007.001.69244 Origem: PETROPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070420058713 Protocolo: 2007367951 APTE: TELEMAR NORTE LESTE S A ADVOGADO 1: DR(a). GIBRAN MOYSES FILHO RJ0065026 ADVOGADO 2: DR(a). DEBORA ALMEIDA BARRETO RJ0113501 APDO: JOAQUINA FONSECA ADVOGADO: DR(a). VLADIMIR VALTER ZUVANOV RJ0104078 Relator: : DES. LETICIA SARDAS Decisao: FLS.96/100 \"...POR TAIS FUNDAMENTOS, NA FORMA AUTORIZADA PELO ART. 557, PARAGRAFO 1o.-A. DO CPC, DOU PROVIMENTO AO RECURSO PARA DECLARAR A NULIDADE DA SENTENCA E DETERMINAR A BAIXA DOS AUTOS AO JUIZ A QUO, DEVOLVENDO-SE O PRAZO PARA CONTESTACAO E PROSSEGUINDO-SE COM A INSTRUCAO PROCESSUAL.\"\r\n\r\n043. APELACAO CIVEL 2007.001.69381 Origem: COMARCA DA CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070010217347 Protocolo: 2007369467 APTE: ALDINE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO RJ0096513 APDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE MACEDO NASCIMENTO RJ0096613 ADVOGADO 2: DR(a). ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE RJ0054505 Relator: : DES. CONCEICAO MOUSNIER Decisao: FLS. 143/145: \"...ISTO POSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, POR ESTAR MANIFESTAMENTE EM CONFRONTO COM A SUMULA N. 83, DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA.\"\r\n\r\n044. APELACAO CIVEL 2008.001.1008 Origem: SAO GONCALO 4 VARA CIVEL Acao: RESPONSABILIDADE CIVIL 20060040818082 Protocolo: 2008000722 APTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG ADVOGADO 1: DR(a). MANO FORNACIARI ALENCAR RJ0114410 ADVOGADO 2: DR(a). HUGO FILARDI PEREIRA RJ0120550 ADVOGADO 3: DR(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO RJ0020283 ADVOGADO 4: DR(a). HISASHI KATAOKA RJ0034672 APDO: GENY PEREIRA BARBOSA ADVOGADO 1: DR(a). MARCOS SOBRINHO RJ0110679 ADVOGADO 2: DR(a). MARIA ISABEL DE SA VIEIRA DA SILVA RJ0117124 Relator: : DES. CONCEICAO MOUSNIER Decisao: FLS. 149/154; \"...ISTO POSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, NA FORMA DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC, MANTENDO IN TOTUM A DOUTA SENTENCA GUERREADA...\"\r\n\r\nQuebra 045. APELACAO CIVEL 2008.001.1043 Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Acao: DECLARATORIA 20060020006768 Protocolo: 2007375301 APTE: TELEVISAO CIDADE S A ADVOGADO 1: DR(a). HENRY ALLAN CARNEIRO PEREIRA RJ0128419 ADVOGADO 2: DR(a). RENATA HENRIQUES PAIVA SP0158811 APDO: ADRIANO CUPELLO ALVARES ADVOGADO 1: DR(a). MARCUS MONNERAT PANARO DIAS RJ0108696 ADVOGADO 2: DR(a). GABRIELA AMARAL PANARO DIAS RJ0130277 Relator: : DES. CONCEICAO MOUSNIER Decisao: FLS. 148/154: \"ISTO POSTO, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, NA FORMA DO ARTIGO 557, PARAGRAFO 1-A, DO CPC, PARA MINORAR O VALOR ARBITRADO A TITULO DE COMPENSACAO POR DANOS MORAIS DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), A SER CORRIGIDO MONETARIAMENTE A PARTIR DA PUBLICACAO DA PRESENTE, COM A INCIDENCIA DOS JUROS LEGAIS A CONTAR DA CITACAO, CONFORME ART. 405 DO CC, NO MAIS MANTENHO A DOUTA SENTENCA GUERREADA...\"\r\n\r\n046. APELACAO CIVEL 2008.001.1104 Origem: COMARCA CAPITAL 40 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010810733 Protocolo: 2008003337 APTE: BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 ADVOGADO 2: DR(a). VINICIUS VIGIL CAMPOS RJ0110551 APDOS: OLIVIO TRINDADE DOS SANTOS HELENITA ANDRADE SANTOS ADVOGADO 1: DR(a). VINICIUS MAMEDE GOMES RJ0106878 ADVOGADO 2: DR(a). MARCIO CALDAS DE OLIVEIRA RJ0106999 Relator: : DES. CONCEICAO MOUSNIER Decisao: FLS. 108/112: \"ISTO POSTO, DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557, PARAGRAFO 1-A, DO CPC, SOMENTE PARA ADEQUAR O PAGAMENTO DA INDENIZACAO AOS LIMITES DO PEDIDO, QUAL SEJA, A DIFERENCA EQUIVALENTE A 25,98 SALARIOS MINIMOS (FLS. 05).\"\r\n\r\n047. APELACAO CIVEL 2008.001.2028 Origem: REGIONAL BANGU 3 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20072040056595 Protocolo: 2008006519 APTE: MOISES MACHADO ERMIDA ADVOGADO: DR(a). RENATO MACEDO SILVA RJ0119286 APDO: TRANSRIO VEICULOS LTDA ADVOGADO 1: DR(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST RJ0081617 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES RJ0118716 Relator: : DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Decisao: FLS. 265/267: \"...POR TAIS MOTIVOS, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, PARA QUE A SENTENCA SEJA ANULADA DEVENDO SER DADO REGULAR PROSSEGUIMENTO A ACAO INDENIZATORIA.\"\r\n\r\n048. APELACAO CIVEL 2008.001.2282 Origem: NOVA IGUACU 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20050380251709 Protocolo: 2008008595 APTE: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ANA CAROLINA GONCALVES PESSANHA RJ0135343 ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO RJ0082349 APDO: GLAUCIA DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO 1: DR(a). JOSELIO FERREIRA DA SILVA RJ0080900 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA RJ0073773 Relator: : DES. CONCEICAO MOUSNIER Decisao: FLS.340/344:\"...ISTO POSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC...\"\r\n\r\n049. APELACAO CIVEL 2008.001.3043 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20040060057503 Protocolo: 2008012029 APTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.: RONALDO EXPEDITO DIAS DOS SANTOS APDO: BALBINO DA SILVEIRA DUTRA Relator: : DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Decisao: FLS.18/21 \"...POR TAIS MOTIVOS, COM FULCRO NO ART. 557, PARAGRAFO 1o.-A, DOU PROVIMENTO A APELACAO PARA DETERMINAR O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO.\"\r\n\r\n050. APELACAO CIVEL 2008.001.3209 Origem: COMARCA DA CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: PRESTACAO DE CONTAS 20070010937587 Protocolo: 2008013846 APTE: JACINTHO FERREIRA ADVOGADO: DR(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA RJ0097887 APDO: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO 1: DR(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR RJ0087929 ADVOGADO 2: DR(a). RODRIGO MOURA SALLES RJ0123525 Relator: : DES. CONCEICAO MOUSNIER Decisao: FLS.212/215:\"...ISTO POSTO, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO ART. 557, PARAGRAFO 1-A, DO CPC...\"\r\n\r\n051. APELACAO CIVEL 2008.001.3248 Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Acao: BUSCA E APREENSAO 20060210137643 Protocolo: 200811340 APTE: BANCO ITAU S A ADVOGADO 1: DR(a). LUIZ JOSE DE OLIVEIRA FILHO RJ0117561 ADVOGADO 2: DR(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI RJ0110159 APDO: WALLACE COSTA DE MOURA Relator: : DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Decisao: FLS. 49/50: \"...POR TAIS MOTIVOS, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO.\"\r\n\r\n052. APELACAO CIVEL 2008.001.3913 Origem: COMARCA CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: /A IMPUGNACAO A GRATUIDADE 20050011608375 Protocolo: 2008015808 APTE: GAFISA S A ADVOGADO: DR(a). JAQUELINE RIPPER NOGUEIRA DO VALE CUNTIN PEREZ RJ0062499 APDOS: ANTONIO MANUEL ALMEIDA LEMOS GOMES LICIA MARGARIDA DA SILVA GOMES ADVOGADO: DR(a). ABIDAO BICHARA NETTO RJ0028969 Relator: : DES. CONCEICAO MOUSNIER Decisao: FLS.159/160:\"...ISTO POSTO, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, NA FORMA DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CPC\".\r\n\r\n053. APELACAO CIVEL 2008.001.4169 Origem: COMARCA CAPITAL 14 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20060010091567 Protocolo: 2008019153 APTE 1: SANDRA MARIA MADUREIRA NERY ADVOGADO 1: DR(a). MARIA GONCALVES DE ANDRADE RJ0128242 ADVOGADO 2: DR(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ RJ0053403 APTE 2: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO 1: DR(a). ALINE DIAS TORREAO RJ0121958 ADVOGADO 2: DR(a). VICENTE MENEZES SILVA RJ0090207 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. CONCEICAO MOUSNIER Decisao: FLS.285/289\"...ISTO POSTO, NEGO SEGUIMENTO AOS RECURSOS, POR ESTAREM MANIFESTAMENTE EM CONFRONTO COM A JURISPRUDENCIA DOMINANTE DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA NOS TERMOS DO ARTIGO 557, CAPUT, AMBOS DO CPC.\"\r\n\r\n054. APELACAO CIVEL 2008.001.4329 Origem: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: INDENIZATORIA 20070360004961 Protocolo: 2008019964 APTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO 1: DR(a). FABIO AMORIM DA ROCHA RJ0067539 ADVOGADO 2: DR(a). IANA PIRES BRANDAO SILVA RJ0125034 APDO: ROBERTO LEAL ADVOGADO: DR(a). MARCIA DE JESUS VAZ DA SILVA RJ0091844 Relator: : DES. CONCEICAO MOUSNIER Decisao: FLS.112/116:\"ISTO POSTO, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557, PARAGRAFO 1-A, CPC...\"\r\n\r\n055. APELACAO CIVEL 2008.001.5268 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20030060022900 Protocolo: 2008026133 APTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADO: DR(a). CARLOS TADEU ALVES DE MIRANDA RJ0062730 APDO: JORGE DE DEUS Relator: : DES. CONCEICAO MOUSNIER Decisao: FLS. 30/32: \"...DIANTE DO EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AO APELO COM FULCRO NO ARTIGO 557, PARAGRAFO 1-A, DO CPC, CASSANDO A SENTENCA RECORRIDA EM RAZAO DO MANIFESTO CONFRONTO COM A JURISPRUDENCIA DOMINANTE DA CORTE SUPERIOR DE JUSTICA E DETERMINANDO O REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO FISCAL.\"\r\n\r\n056. APELACAO CIVEL 2008.001.5361 Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Acao: EXECUCAO FISCAL 20040060032129 Protocolo: 200825969 APTE: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI PROC.MUNIC.: FLAVIO DE ANDRADE CAMERANO APDO: DAYSE APARECIDA SOARES CORDEIRO DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). ROGERIO DA SILVA PINTO RJ0090371 Relator: : DES. CONCEICAO MOUSNIER Decisao: FLS.33/35.\"...DIANTE DO EXPOSTO, DOU PROVIMENTO AO APELO COM FULCRO NO ARTIGO 557, P. 1-A, DO CPC...\"\r\n\r\nId: 440325"
                                                                                                                                                                ],
                                                                                                                                                                "440420": [
                                                                                                                                                                    "IIIE - Despacho",
                                                                                                                                                                    "D E S P A C H O\r\n\r\nExpediente do Dia 15/02/2008\r\n\r\n001. HABEAS CORPUS 2007.144.440 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Acao: 2007.001.029604-1 EXECUCAO DE ALIMENTOS Protocolo: 2007350961 IMPETRANTE: PAULA VERONICA RODRIGUES BRANDAO (DEFENSORA PUBLICA MAT.815794-3 PACIENTE: ANTONIO CANDIDO DE ARAUJO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 17 VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: : DES. CONCEICAO MOUSNIER Funciona: O Ministerio Publico Despacho: FLS.38 \"CONCEDO PROVISORIAMENTE A ORDEM; SOLICITO OS AUTOS PRINCIPAIS POR EMPRESTIMO.\"\r\n\r\n002. MANDADO DE SEGURANCA 2006.004.1773 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2006325646 IMPTE: CONSTRUTORA MARQUISE S A ADVOGADO 1: DR(a). ULISSES PENACHIO SP0174064 ADVOGADO 2: DR(a). ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA SP0118245 IMPDO 1: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPDO 2: ILMA SRA PRESIDENTE DA FUNDACAO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE FEEMA IMPDO 3: ILMO SR PRESIDENTE DA COMISSAO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTA CECA PROC. EST.: CARLOS COSTA E SILVA FILHO Relator: : DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Funciona: O Ministerio Publico Despacho: FLS.1390.\"MANIFESTE-SE A EMBARGADA\"\r\n\r\n003. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.766 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 200795589 IMPTE: ANA BEATRIZ NUNES FONSECA REP/P/S/MAE MONICA APARECIDA SOUZA NUNES ADVOGADO: DR(a). MARINA DA GLORIA SOUZA NUNES RJ0116367 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: : DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Funciona: O Ministerio Publico Despacho: FLS.72: \"AO IMPETRANTE PARA INFORMAR SOBRE FLS.70.\"\r\n\r\n004. MANDADO DE SEGURANCA 2007.004.1341 Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO Protocolo: 2007227879 IMPTE: MARCO ANTONIO DOS SANTOS FERRAZ ADVOGADO: DR(a). MARCO ANTONIO DOS SANTOS FERRAZ RJ0047971 IMPDO: EXMO SR SECRETARIO DE ESTADO DE SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: KAREN FARAH ARRUDA Relator: : DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Funciona: O Ministerio Publico Despacho: FLS.51.\" FLS 49: AO IMPETRANTE.\"\r\n\r\n005. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.21540 Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Acao: ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER 20060380417547 Protocolo: 2007229372 AGTE: MARIA CONCEICAO REGO BARROS PUGLIESE ADVOGADO: DR(a). FREDERICO PERPETUO DA CONCEICAO RJ0088664 AGDO: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO: DR(a). RODRIGO PENA DOMINGUES RJ0131470 Relator: : DES. CONCEICAO MOUSNIER Despacho: FLS. 118 \"DEVOLVA-SE\"\r\n\r\n006. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.27588 Origem: COMARCA CAPITAL 35 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20050010547561 Protocolo: 2007288046 AGTE: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO 1: DR(a). LILIBETH DE AZEVEDO RJ0114040 ADVOGADO 2: DR(a). ANDRE LEMOS DALLALANA RJ0146132 ADVOGADO 3: DR(a). CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO RJ0011045 AGDOS: CONDOMINIO DO EDIFICIO MEYER GOLDEN CENTER CONDOMINIO DO EDIFICIO PRIVE AUTO PARK ADVOGADO 1: DR(a). AMANDIO DA SILVA SOARES RJ0024668 ADVOGADO 2: DR(a). PAULO MARCOS PEREIRA SOARES RJ0058823 Relator: : DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Despacho: FLS. 195: \"A PARTE AGRAVADA.\"\r\n\r\n007. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.31409 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 4 VARA CIVEL Acao: ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER C/C PRECEITO COMINATORIO 20072030126448 Protocolo: 2007325268 AGTE: GLAUCIA FERNANDES DE SOUZA AMORIM ADVOGADO: DR(a). FELIPE SHERMAN BETTAMIO RJ0120871 AGDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA Relator: : DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Despacho: FLS.61 \" A PARTE AGRAVANTE.\"\r\n\r\n008. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.31607 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAMILIA Acao: A/EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA EM ACAO DE ALIMENTOS 980010915149 Protocolo: 2007327164 AGTE: JORGE LUIZ FERREIRA VALE ADVOGADO: DR(a). FLAVIA MORATO DE AVELLAR AZEVEDO RJ0093247 AGDO: THAIS CUNHA VALE REP/P/S/MAE MIRTES CUNHA VALE ADVOGADO: DR(a). LEONARDO CURI COELHO RJ0141022 Relator: : DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Funciona: O Ministerio Publico Despacho: FLS. 99: \"NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557, CPC, POR MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE.\" FUNDAMENTO: A D.PROMOCAO DE FLS.96.\"\r\n\r\n009. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.32165 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: ACAO ORDINARIA 20070010799816 Protocolo: 2007327738 AGTE: ALCIR DA SILVA SAMPAIO ADVOGADO: DR(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI RJ0004474 AGDO: BANCO DO BRASIL S A Relator: : DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Despacho: FLS. 43 \" CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO. COMUNIQUE-SE E VOLTEM.\r\n\r\n010. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35624 Origem: REGIONAL JACAREPAGUA 5 VARA CIVEL Acao: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO 20062030159210 Protocolo: 2007366041 AGTE: CAETANO DOMINGOS DE OLIVEIRA BARBEITO ADVOGADO 1: DR(a). VALERIA CRISTINA PRATTS DA SILVA RJ0055503 ADVOGADO 2: DR(a). JULIO DE MIRANDA BASTOS FILHO RJ0015812 AGDO: MARCOS RIBEIRO ADVOGADO: DR(a). WILSON ROCHA MEIRELLES RJ0022349 Relator: : DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Despacho: FLS. 86 \" NEGO EFEITO SUSPENSIVO.\" \" AO AGRAVADO.\"\r\n\r\n011. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35748 Origem: COMARCA CAPITAL 4 VARA CIVEL Acao: MEDIDA CAUTELAR 20070010900369 Protocolo: 2007367178 AGTE: LIDIA CASELLO VIEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO: BANCO ITAU S A ADVOGADO: DR(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMAO CERQUEIRA RJ0068072 Relator: : DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Despacho: FLS. 83: \"DIANTE DO TEOR DAS INFORMACOES, DEIXO DE CONCEDER EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO. COMUNIQUE-SE AO PRIMEIRO GRAU, AUTORIZADA A SECRETARIA A ASSINAR O EXPEDIENTE. AO AGRAVADO.\"\r\n\r\n012. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35797 Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Acao: ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE 20070140173230 Protocolo: 2007367680 AGTE: JOCEILMA ROSA PECANHA ADVOGADO: DR(a). CESAR DE ALMEIDA RANGEL RJ0129887 AGDO: RAFAEL MANHAES DE SOUZA ADVOGADO: DR(a). MAURICIO CARDOSO FRANCA RJ0051752 Relator: : DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Despacho: FLS.67: \"NEGO EFEITO SUSPENSIVO. AO AGRAVADO.\"\r\n\r\n013. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.35957 Origem: COMARCA DA CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070010760778 Protocolo: 2007369337 AGTE: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A ADVOGADO 1: DR(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO RJ0112348 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA DE MACEDO FLORIO RJ0122188 AGDO: MARIA CRISTINA LOURO BERBARA ADVOGADO: DR(a). IURI ENGEL FRANCESCUTTI RJ0126114 Relator: : DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Despacho: FLS.155: \"NEGO EFEITO SUSPENSIVO; AO AGRAVADO.\"\r\n\r\n014. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2007.002.36381 Origem: COMARCA CAPITAL 1 VARA FAZ. PUB. Acao: MANDADO DE SEGURANCA 20050010780140 Protocolo: 2007373249 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: MARCELLE FONSECA LIMA AGDOS: ROTILIO AUGUSTO CALHEIROS FILHO RUTH MARIA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SANDRA FELGUEIRAS SANDRA HERCOWITZ DA SILVA SEBASTIAO FERNANDES MACHADO SERGIO FEIJO PEREIRA SERGIO JOSE NASCIMENTO ASSUMPCAO SIDNEY DE OLIVEIRA DA SILVA SILVANA MARIA LOPES SOLANGE DOS SANTOS MAIA ALMEIDA SUELI SANTOS ALVES SUELY SCARAGLIA MARCELLOS TADEU DE SOUZA TURQUE TALES DE OLIVEIRA TANIA MARIA COELHO CARVALHO TARCICIO BERGAMO TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA UBIRAJARA OBERTI RIBEIRO VALDIZIA DA ROCHA SILVA VANIA MARIA FALCAO PINTO CORREIA VERA LUCIA DA FONSECA VERA LUCIA FEITOSA DA SILVA VERA LUCIA PEREIRA XAVIER FREIRES VERA MARTINS VERA VIDAL MOTTA VICENTE FRANCISCO DA COSTA VICTOR HUGO CAPPELLI WALTER RODOLPHO FILARDI WANDERLEY OLIVEIRA DA CONCEICAO WILSON DIAS SOARES ADVOGADO: DR(a). NELSON LUIZ DE LIMA RJ0017276 Relator: : DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Funciona: O Ministerio Publico Despacho: FLS. 280: \"NEGO EFEITO SUSPENSIVO. AO AGRAVADO.\"\r\n\r\n015. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.649 Origem: COMARCA CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER EM FASE DE EXECUCAO 970010243030 Protocolo: 20084558 AGTE: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO 1: DR(a). JOSE HENRIQUE DE AZEVEDO CAMELLO RJ0035042 ADVOGADO 2: DR(a). THAIS BITTENCOURT CAMELLO RJ0108688 AGDO: WILSON SARAIVA WERMELLINGER ADVOGADO: DR(a). HOMERO SILVA CAMPOS RJ0047366 Relator: : DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Despacho: FLS.89 \" AO AGRAVANTE, FACE FLS.88.\"\r\n\r\n016. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.814 Origem: COMARCA CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060011025050 Protocolo: 20087173 AGTE: LUIS CARLOS ALVES DE CARVALHO ADVOGADO: DR(a). ANDREA LIMA DE CARVALHO RJ0128018 AGDO: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO 1: DR(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS RJ0088560 ADVOGADO 2: DR(a). LEONARDO RODRIGUES CALDAS RJ0113756 Relator: : DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Despacho: FLS.82 \" AO AGRAVADO.\"\r\n\r\n017. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.855 Origem: PETROPOLIS 1 VARA CIVEL Acao: RECISAO DE CONTRATO C/C PERDAS E DANOS 20070420114030 Protocolo: 20087037 AGTE: SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S A ADVOGADO 1: DR(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO RJ0021504 ADVOGADO 2: DR(a). FERNANDO GOMES RAPOSO NINA RJ0079367 AGDO: JOSE PEDROSA TEIXEIRA DA SILVA NETO Relator: : DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Despacho: FLS.70 \" AO AGRAVANTE, FACE FLS. 01 - ASSINALADO\r\n\r\n018. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1083 Origem: COMARCA CAPITAL 32 VARA CIVEL Acao: ACAO DE COBRANCA 20070010078815 Protocolo: 200810169 AGTE: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: DR(a). PAULO CESAR PINTO DUARTE RJ0078081 AGDO: REGINA FERREIRA DE CASTRO ADVOGADO: DR(a). DEBORA DE NORONHA ALVES RJ0058696 Relator: : DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Despacho: FLS. 89: \"AO AGRAVADO.\"\r\n\r\n019. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.1463 Origem: COMARCA CAPITAL 21 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070011228286 Protocolo: 200812799 AGTES: JOSE BRITO PEREIRA LUCIA FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: DR(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA RJ0102210 AGDO: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 ADVOGADO 2: DR(a). BRUNO DE CASTRO ALMEIDA RJ0137755 Relator: : DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Despacho: FLS.79v.\" NEGO EFEITO SUSPENSIVO.\" \"AO AGRAVADO.\"\r\n\r\n020. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.2253 Origem: CABO FRIO 1 VARA CIVEL Acao: CAUTELAR 20070110082713 Protocolo: 200820316 AGTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO QUEBEC ADVOGADO: DR(a). HELIO TRIGO JUNIOR RJ0088358 AGDO: JOSE ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: DR(a). NELSON SIMIS SCHVER RJ0000515 Relator: : DES. CONCEICAO MOUSNIER Despacho: FLS. 129 \" OFICIE-SE PARA OS INFORMES DE ESTILO. APOS, APRECIAREI O PEDIDO DE SUSPENSIVIDADE REQUERIDA. INTIME-SE O AGRAVADO , NA FORMA DO ARTIGO 527, V, CPC.\r\n\r\n021. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3184 Origem: REGIONAL MEIER 5 VARA CIVEL Acao: OBRIGACAO DE FAZER 20082080001467 Protocolo: 200828731 AGTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: DR(a). ISAAC MOTEL ZVEITER RJ0082280 AGDO: MARIA HELENA DIAS DE ARAUJO ADVOGADO: DR(a). VERA DIAS ARAUJO RAELI RJ0050480 Relator: : DES. CONCEICAO MOUSNIER Despacho: FLS. 56: \"OFICIE-SE PARA OS INFORMES DE ESTILO. APOS, APRECIAREI O PEDIDO DE SUSPENSIVIDADE REQUERIDA. INTIME-SE O AGRAVADO, NA FORMA DO ARTIGO 527, V, DO CPC.\"\r\n\r\n022. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3335 Origem: COMARCA DA CAPITAL 11 VARA DE FAZENDA PUBLICA Acao: EXECUCAO FISCAL 20021000044200 Protocolo: 200830243 AGTE: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO 1: DR(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO RJ0056034 ADVOGADO 2: DR(a). ANA CAROLINA DO NASCIMENTO PEREIRA RJ0114774 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO GUIMARAES GONCALVES Relator: : DES. CONCEICAO MOUSNIER Despacho: FLS. 154 \" OFICIE-SE PARA OS INFORMES DE ESTILO. APOS, APRECIAREI O PEDIDO DE SUSPENSIVIDADE. INTIME-SE O AGRAVADO NA FORMA DO ARTIGO 527, V, CPC\".\r\n\r\n023. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3646 Origem: COMARCA CAPITAL 12 VARA CIVEL Acao: A/EXCECAO DE INCOMPETENCIA EM ACAO DE COBRANCA 20070010280215 Protocolo: 200833373 AGTE: TEREZINHA ALEXANDRE CARDOSO ADVOGADO: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 AGDO: HSBC SEGUROS BRASIL S A ADVOGADO: DR(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO RJ0109465 Relator: : DES. CONCEICAO MOUSNIER Despacho: FLS.87. \"OFICIE-SE PARA OS INFORMES DE ESTILO. APOS, APRECIAREI O PEDIDO DE SUSPENSIVIDADE REQUERIDA. INTIME-SE O AGRAVADO, NA FORMA DO ARTIGO 527, V, CPC.\"\r\n\r\n024. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3829 Origem: COMARCA CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: EXCECAO DE INCOMPETENCIA N.2007.001.119992-4A NA ACAO DE COBRANCA DESEGURO OBRIGATORIO DPVAT C/C OBRIGACAO DE FAZER 20070011199924 Protocolo: 200833864 AGTE: ITAU SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING RJ0133055 ADVOGADO 2: DR(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO RJ0108813 ADVOGADO 3: DR(a). ALFREDO AUGUSTO VIANA BRAGA DA SILVA RJ0142246 AGDO: LAURA AMELIA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO 1: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 ADVOGADO 2: DR(a). LILIAN MARIA VIEIRA RIBEIRO MG0088901 Relator: : DES. JOAO CARLOS GUIMARAES Despacho: FLS.78:\"DISPENSO INFORMACOES. AO AGRAVADO\".\r\n\r\n025. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3898 Origem: REGIONAL SANTA CRUZ 3 VARA DE FAMILIA Acao: RECONHECIMENTO DE UNIAO ESTAVEL 20022060052455 Protocolo: 200835015 AGTE: MADALENA DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA DP0000001 AGDO: EDMILSON DA CONCEICAO MENDANHA ADVOGADO: DR(a). MARLENE GOMES BRAZ RJ0054163 Relator: : DES. CONCEICAO MOUSNIER Funciona: O Ministerio Publico Despacho: FLS. 34: \"OFICIE-SE PARA OS INFORMES DE ESTILO. APOS, APRECIAREI O PEDIDO DE SUSPENSIVIDADE REQUERIDA. INTIME-SE O AGRAVADO NA FORMA DO ARTIGO 527, V, CPC. AO MP.\"\r\n\r\n026. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.3919 Origem: BARRA MANSA 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20060070043128 Protocolo: 200835246 AGTE: BANERJ SEGUROS S A ADVOGADO: DR(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR RJ0045981 AGDO: GEORGE SIDNEI TEIXEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: DR(a). WILSON DE OLIVEIRA MARTELETO RJ0064829 Relator: : DES. CONCEICAO MOUSNIER Despacho: FLS.92: \"OFICIE-SE PARA OS INFORMES DE ESTILO. APOS, APRECIAREI O PEDIDO DE SUSPENSIVIDADE REQUERIDA. INTIME(M)-SE O(S) AGRAVADO(S), NA FORMA DO ARTIGO 527,V,CPC.\"\r\n\r\n027. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4065 Origem: COMARCA CAPITAL 33 VARA CIVEL Acao: EXCECAO DE INCOMPETENCIA NA ACAO DE COBRANCA 20070011216119 Protocolo: 200836428 AGTE: REAL SEGUROS S A ADVOGADO 1: DR(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON RJ0020387 ADVOGADO 2: DR(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA RJ0100816 AGDOS: MARIA DAS GRACAS GOMES DOS SANTOS GERUZA MARIA GOMES SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO: DR(a). JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA RJ0057069 Relator: : DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Despacho: FLS. 34 \" FLS. 02 E 12: REGULARIZE-SE. A PETICAO RECURSAL ESTA APOCRIFA\".\r\n\r\n028. AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.002.4148 Origem: REGIONAL MEIER 7 VARA CIVEL Acao: REVISAO DE CLAUSULAS 20072080106986 Protocolo: 200837322 AGTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF ADVOGADO 1: DR(a). ARTHUR TABACHI CARRERA CHAVES RJ0140315 ADVOGADO 2: DR(a). GUILHERME NITZ CAPPI RJ0132011 AGDO: FATIMA PAIVA DA COSTA DOURADO ADVOGADO: DR(a). JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA RJ0111099 Relator: : DES. CONCEICAO MOUSNIER Despacho: FLS. 91: \"1-SOLICITO INFORMACOES AO JUIZO MONOCRATICO. 2- INTIME-SE O AGRAVADO, NA FORMA DO ARTIGO 527, V, CPC.\"\r\n\r\n029. APELACAO CIVEL 2007.001.24657 Origem: COMARCA CAPITAL 18 VARA CIVEL Acao: RESCISAO DE CONTRATO 970010403057 Protocolo: 2007123758 APTE 1: SAFRA LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: DR(a). LUIS EDUARDO FREITAS DE FARIA RJ0097493 APTE 2: RODO AEREO NACIONAL LTDA ADVOGADO: DR(a). HARLEY RAMOS SIQUARA RJ0123505 APDOS: OS MESMOS Relator: : DES. MARCO ANTONIO IBRAHIM Revisor: DES. CONCEICAO MOUSNIER Despacho: FLS.306.\"DEFIRO O PEDIDO DE LEVANTAMENTO. MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O LAUDO.\" (DES. ODETE KNAACK DE SOUZA - NO IMPEDIMENTO OCASIONAL DO RELATOR)\r\n\r\n030. APELACAO CIVEL 2007.001.63739 Origem: NITEROI 1 VARA CIVEL Acao: COBRANCA 20070020080776 Protocolo: 2007335132 APTE: BANCO ABN AMRO REAL S A ADVOGADO 1: DR(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR RJ0087929 ADVOGADO 2: DR(a). CINTHYA DOS REIS SANTOS RJ0126727 APDO: SYLVIO BEZERRA PEDROZA ADVOGADO 1: DR(a). CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE RJ0106034 ADVOGADO 2: DR(a). LOURDES MARIA DE SOUZA RJ0067877 Relator: : DES. CONCEICAO MOUSNIER Despacho: FLS.152: PROVIDENCIE O BANCO REU, AQUI APELANTE, COPIA DO DOCUMENTO DE ABERTURA DA CONTA POUPANCA NR.6977090(EXTRATO DE FLS.13.) ESCLARECA O AUTOR, AQUI APELANTE, A INFORMACAO PRESTADA NO TERCEIRO PARAGRAFO DE FLS.143, VISTO QUE O NOME DO GENITOR E DIVERSO DAQUELE CONSTANTE DA COPIA DO DOCUMENTO DE FLS.07. PRAZO COMUM DE 10(DEZ) DIAS.\"\r\n\r\n031. APELACAO CIVEL 2008.001.5124 Origem: REGIONAL MADUREIRA 4 VARA CIVEL Acao: ORDINARIA 20022020034454 Protocolo: 2008024357 APTE: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO 1: DR(a). PAULO CESAR PINTO DUARTE RJ0078081 ADVOGADO 2: DR(a). HENRY CHAGAS QUINTAO RJ0110422 APDO: ELPIDIO PIRES DA ROCHA ADVOGADO 1: DR(a). AURELIO MORAES PELEGRINO RJ0092551 ADVOGADO 2: DR(a). ELIANE MARIA FERNANDES DE MELLO RJ0001435 Relator: : DES. ODETE KNAACK DE SOUZA Despacho: FLS. 171 \" INTIME-SE PESSOALMENTE O DR. AURELIO MORAES PELEGRINO PARA QUE SE MANIFESTE EM 48 HORAS.\"\r\n\r\nId: 440420"
                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                            "Corregedoria-Geral da Justiça .": {
                                                                                                                                                                "Atos e Despachos do Corregedor Geral": {
                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                            "IIIE - Ato Executivo (Corregedoria Geral da Justiça)",
                                                                                                                                                                            "Departamento de Apoio aos Núcleos Regionais\r\n\r\nAtos e decisões do Corregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nATO EXECUTIVO N.º 102/2008 - R E S O L V E remover LARA CRISTINA ANDRADE CHAVARRI GOMES, Analista Judiciário, matrícula n.º 01/23589, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital (1° NURC), para a 4ª Vara Cível Regional de Madureira da Comarca da Capital (12° NURC), cessando a sua designação como Responsável pelo Expediente daquela serventia, a contar da data da publicação. Publique-se. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. (a) Desembargador LUIZ ZVEITER - Corregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nATO EXECUTIVO N.º 103/2008 (PROC. 211618/2007) - R E S O L V E remover FRANCESCO D'ASSISI MORAES MADDALUNO, Analista Judiciário na especialidade de Oficial de Justiça Avaliador, matrícula n.° 01/21050, da Central de Cumprimento de Mandados das Varas Cíveis, de Família e Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Niterói (2° NURC), para a Central de Mandados da Comarca de Valença (5º NURC). Publique-se. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. (a) Desembargador LUIZ ZVEITER - Corregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nATO EXECUTIVO N.º 104/2008 (PROC. 281571/2007) - R E S O L V E lotar NEIVA DOS SANTOS FERREIRA, Técnico de Atividade Judiciária, matrícula n.° 01/19170, na(o) 3ª Vara Cível da Regional do Méier, cessando, conseqüentemente, sua disposição na Vara Criminal da Comarca de Macaé (6° NURC). Publique-se. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. (a) Desembargador LUIZ ZVEITER - Corregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nATO EXECUTIVO N.º 105/2008 (PROC. 1210/2008) - R E S O L V E lotar MONICA MATIAS MARQUEZINI, Técnico de Atividade Judiciária, matrícula n.° 01/18448, no Protocolo Geral - PROGER da Comarca de Paraíba do Sul (3º NURC), cessando, conseqüentemente, sua disposição junto a 1ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul, bem como sua designação de auxílio junto ao PROGER da Comarca de Paraíba do Sul, com prejuízo de suas funções junto a 1ª Vara da mesma Comarca. Publique-se. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. (a) Desembargador LUIZ ZVEITER - Corregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nATO EXECUTIVO N.º 106/2008 - R E S O L V E remover TALITA MOREIRA GOMES, Técnico de Atividade Judiciária, matrícula n.º 01/28732, da Divisão de Instrução e Pareceres para Serventias Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça, para a 6ª Vara Cível Regional do Méier (12° NURC). Publique-se. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. (a) Desembargador LUIZ ZVEITER - Corregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nATO EXECUTIVO N.º 107/2008 - R E S O L V E remover DENISE MOTTA DE SOUZA, Analista Judiciário, matrícula n.º 01/22345, da 6ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca (13° NURC), para a Divisão de Instrução e Pareceres para Serventias Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça, a contar de 01 de março de 2008. Publique-se. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. (a) Desembargador LUIZ ZVEITER - Corregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 440230"
                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                            "Processo nº 2005-015469\r\n\r\nInteressados: Luiz Henrique de Oliveira Marques\r\n\r\n5ª Vara Cível de Niterói\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nSugestão efetuada pelo Juiz Presidente da Correição Extraordinária realizada junto ao 17º Ofício de Justiça de Niterói, no sentido de ser procedida inspeção pelo Grupo Especial de Fiscalização no referido serviço visando apurar possível recolhimento a menor do adicional de 20% devido ao FETJ. Providência que perdeu sentido após a desativação do 17º Ofício de Justiça de Niterói e aplicação de penalidade de perda da delegação ao seu titular. Sugestão de encaminhamento de cópia do relatório de correição ao titular do 4º Ofício de Justiça de Niterói, que recebeu o acervo do 17º Ofício de Justiça da mesma comarca, e de arquivamento do processo. \r\n\r\nCuida-se de processo iniciado a partir de ofício encaminhado pelo Juiz Presidente da Correição Extraordinária realizada, no período de 12/07/04 à 15/12/04, junto ao 17º Ofício de Justiça de Niterói, no qual encaminha cópia do relatório da Correição e sugere a realização, naquele serviço, de inspeção pelo Grupo Especial de Fiscalização visando apurar possível recolhimento a menor do adicional de 20% devido ao FETJ.\r\n\r\nOs autos foram encaminhados ao Grupo Especial de Fiscalização à fl. 45 e redirecionados para o DEIAC/DIAEX à fl. 46, onde permaneceram parados até 10/08/06.\r\n\r\nFoi determinada, à fl. 53, a realização da inspeção requerida no ofício, porém, à fl. 58, consta notícia da instauração de procedimento administrativo disciplinar em face do delegatário do 17º Ofício de Justiça de Niterói, com afastamento preventivo da atividade.\r\n\r\nConsta, à fl. 60, notícia de que, no processo administrativo disciplinar, teria sido aplicada a penalidade de perda da delegação em face do Sr. Roberto Vieira Ribeiro, titular do 17º Ofício de Justiça de Niterói.\r\n\r\nExiste, à fl. 70, informação de que o 17º Ofício de Justiça de Niterói foi desativado, com transferência de seu acervo para outro cartório.\r\n\r\nOs autos vieram conclusos ao gabinete deste Juiz Auxiliar para análise.\r\n\r\nConsiderando que o 17º Ofício de Justiça de Niterói foi desativado, com transferência de seu acervo para o 4º Ofício de Justiça de Niterói, e tendo em vista, ainda, que o titular do referido cartório perdeu a delegação em razão da penalidade aplicada no procedimento administrativo disciplinar instaurado a partir da Correição Extraordinária realizada no serviço, entendo que perdeu objeto a sugestão de inspeção quanto ao recolhimento do adicional de 20% formulado à fl. 02.\r\n\r\nCom efeito, não há sentido na realização de inspeção para aferir a regularidade da atividade exercida, em cartório já desativado e cujo delegatário já foi punido com a pena máxima pelo descumprimento de preceitos legais e normativos.\r\n\r\nMelhor será que se arquive o presente processo, o qual já produziu todos os seus efeitos, não havendo nenhuma outra providência a ser adotada por esta Corregedoria Geral de Justiça.\r\n\r\nOutrossim, entendo conveniente que se remeta cópia do relatório de fls. 03/44 ao titular do 4º Ofício de Justiça de Niterói, que recebeu o acervo antes pertencente ao 17º Ofício de Justiça da mesma Comarca, para que tome ciência das irregularidades constatadas no acervo, adotando as providências necessárias ao seu saneamento.\r\n\r\nDiante do exposto, sugiro seja oficiado o titular do 4º Ofício de Justiça de Niterói, com cópia de fls. 03/44, para que tome ciência do relatório da Correição Extraordinária e adote as providências necessárias a regularização das falhas ali constadas.\r\n\r\nApós, sugiro o arquivamento do processo.\r\n\r\nÉ o parecer sob censura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2008.\r\n\r\nGILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR \r\n\r\nJuiz de Direito Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nAcolho o parecer do ilustre Juiz Auxiliar adotando como razão de decidir os fundamentos no mesmo expostos, que passam a integrar a presente decisão.\r\n\r\nIndefiro a sugestão de inspeção no cartório do 17º Ofício de Justiça de Niterói para aferir regularidade da atividade exercida, uma fez que o cartório encontra-se desativado.\r\n\r\nOficie-se o titular do 4º Ofício de Justiça de Niterói, com cópia de fls. 03/44, para que tome ciência do relatório da Correição Extraordinária e adote as providências necessárias a regularização das falhas ali constadas.\r\n\r\nApós, arquive-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 441357"
                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                            "Processo nº 250331\r\n\r\nInteressado: Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito de Porciúncula\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nI - Cuida-se de pedido de reconsideração formulado pelo Serventuário ROBERTO GOMES TERRA, matr. 01/8730, em face da r. Decisão prolatada por Vossa Excelência em 30/11/2007, determinando a remessa dos autos ao Juiz Dirigente do 10º NUR, para quer fosse providenciada a obtenção da documentação faltante e para instauração de procedimento administrativo disciplinar.\r\n\r\nII - Alega o Responsável pelo Expediente que a falha na apresentação da prestação de contas se deu porque o responsável pelo malote não encaminhou à Corregedoria as referidas prestações de contas.\r\n\r\nIII - Aduz ainda que as pendências já foram sanadas, tendo inclusive deixado cópias no Gabinete dos Juízes Auxiliares para serem juntadas, contudo, deve ser esclarecido que as pendências motivadoras da determinação de instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar não se restringem apenas às prestações de contas, repise-se, pendentes desde de setembro de 2006, conforme se vê do ofício remetido à serventia extrajudicial, em 07 de agosto de 2007, solicitando ao recorrente a remessa de cópia do recibo de pagamento de salário da celetista Fernanda Aparecida Leite, até a presente data não atendido.\r\n\r\nIV - Da análise do recurso administrativo, observa-se que a falta administrativa não é negada pelo recorrente que alega já ter remetido os documentos requisitados, porém, há de se destacar que a apresentação, ainda não juntada aos autos, da prestação de contas de setembro de 2006 a julho de 2007, no mês de dezembro de 2007, não tem o condão de afastar a responsabilidade disciplinar, ressaltando-se o longo interregno entre as solicitações formuladas e o alegado cumprimento.\r\n\r\nV - Nesta toada, não alinhados fatos novos capazes de modificar o entendimento manifesto na v. Decisão atacada, pugno pelo indeferimento do pleito, mantendo-se integralmente a r. Decisão, remetendo-se, por conseguinte, os autos ao ilustrado Juiz de Direito Dirigente do 10º Núcleo Regional para integral cumprimento do decisum.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 1º de fevereiro de 2008.\r\n\r\nANDREA QUINTELA\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nAuxiliar da Corregedoria Geral da Justiça\r\n\r\nProcesso nº 2006-250331\r\n\r\nInteressado: Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito de Porciúncula\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nAcolho o parecer do ilustrado Juiz Auxiliar, adotando como razão de decidir os fundamentos no mesmo expostos, que passam a integrar a presente decisão, para indeferir o Pedido de Reconsideração formulado pelo serventuário ROBERTO GOMES TERRA, matr. 01/8730, considerando que não foram trazidos aos autos fatos novos capazes de modificar o entendimento manifesto na Decisão alvejada.\r\n\r\nRemetam-se os autos ao ínclito Juiz de Direito Dirigente do 10º Núcleo Regional para integral cumprimento da Decisão de fls. 418.\r\n\r\nPublique-se. Anote-se. Cumpra-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 1° de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\n=Processo nº 2007-232483\r\n\r\nInteressado: Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito de Nova Iguaçu\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nI - Remete a Senhora Dylza Pereira Junqueira Penoni, Delegatária do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito de Nova Iguaçu, cópia de ato registral praticado naquela serventia onde foi aposto selo diverso daquele estabelecido no Aviso CGJ 82/2004.\r\n\r\nII - Merece ser salientado, por oportuno, que a utilização de selo incorreto, equivale à não fixação de selo algum, aplicando-se á hipótese dos autos a regra dos artigos 559 e 559-A da Consolidação Normativa desta Corregedoria Geral.\r\n\r\nIII - Do exame do ato não restou comprovada qualquer irregularidade a não ser a falta de aposição do Selo de Fiscalização ou ainda a reincidência da irregularidade administrativa.\r\n\r\nIV - De assaz importância é repisar que a responsabilidade administrativa pertinente persiste, independentemente das sanções pecuniárias.\r\n\r\nV - Neste linguajar, opino pela adoção das seguintes medidas:\r\n\r\na) Imposição de multa no valor de R$ 26,94 (vinte e seis reais e noventa e quatro centavos), além do recolhimento de R$ 0,39 (trinta e nove centavos) referente ao selo utilizado em desconformidade com o Aviso CGJ 82/2004;\r\n\r\nb) Expedição da Certidão de Regularização, após a comprovação do recolhimento devido.\r\n\r\nc) A anotação, para efeito de reincidência, da sanção pecuniária, no Sistema Próprio do Serviço de Selos de Fiscalização em desfavor do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito de Nova Iguaçu, nos termos do § 3º do art. 559-A da CNCGJ.\r\n\r\nd) Remessa dos autos ao DEGAR para confirmação dos recolhimentos.\r\n\r\ne) Remessa dos autos ao Setor de Fiscalização e Disciplina do 4º Núcleo Regional para apuração da responsabilidade disciplinar.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 22 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANDREA QUINTELA\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nAuxiliar da Corregedoria Geral da Justiça\r\n\r\n=Processo nº 2007-232483\r\n\r\nInteressado: Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito de Nova Iguaçu\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nAcolho o parecer do ilustrado Juiz Auxiliar, adotando como razão de decidir os fundamentos no mesmo expostos, que passam a integrar a presente decisão, para impor à Delegatária do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do 1º Distrito de Nova Iguaçu, a multa no valor de R$ R$ 26,94 (vinte e seis reais e noventa e quatro centavos), com fulcro no artigo 559 caput e 559-A, parágrafos 1º e 2º, da CNCGJ, além de determinar o recolhimento de R$ 0,39 (trinta e nove centavos) referente ao selo utilizado em desconformidade com o Aviso CGJ 82/2004, determinando ainda:\r\n\r\na) a remessa dos autos ao DEGAR para confirmação do recolhimento;\r\n\r\nb) confirmado o recolhimento, expeça-se a Certidão de Regularização, nos moldes do art. 559-B da CNCGJ.\r\n\r\nc) a anotação para efeito de análise de eventual reincidência, da sanção pecuniária, no Sistema Próprio do Serviço de Selos de Fiscalização, nos exatos termos do disposto no art. 559-A, § 3º da CNCGJ.\r\n\r\nd) a remessa dos autos ao Setor de Fiscalização e Disciplina do 4º Núcleo Regional para apuração da responsabilidade disciplinar, realçando-se que a responsabilidade administrativa pertinente persiste, independentemente das sanções pecuniárias, na forma do disposto no art. 559-A, § 4º da CNCGJ.\r\n\r\nPublique-se. Intime-se. Cumpra-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 441303"
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                                                                                                                                                                            "Procedimento nº 2007-273076\r\n\r\nAssunto: Utilização Fraudulenta de Selos.\r\n\r\nInteressados: 4º Ofício de Justiça da Comarca de Duque de Caxias, Juíza de Direito da 1ª Vara de Família de Duque de Caxias, Dra. Mafalda Lucchese, Diretor do Instituto de Identificação Félix Pacheco e Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói.\r\n\r\nP A R E C E R\r\n\r\nFraude na utilização do selo nº IWS05325. Determinação de inspeção no 4º Ofício de Justiça da Comarca de Duque de Caxias. Constatação que o selo foi aposto em ato diverso do praticado na serventia. Diversas irregularidades apontadas no relatório da DIFEX. Sugestão de instauração de Correição Extraordinária\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça,\r\n\r\nO presente procedimento foi deflagrado através de informação prestada pela Serventuária Tatiana Carvalho Azevedo, matrícula n.º 01/6239, lotada atualmente na Divisão de Monitoramento Extrajudicial/Serviço de Selos desta Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça, trazendo a baila o seguinte conteúdo:\r\n\r\n“Em razão dos fatos ocorridos ontem, 08/11/2.007, neste Serviço de Selos....\r\n\r\nAo telefone, foi solicitada por pessoa chamada “Raquel” consulta sobre o selo de Fiscalização de numeração n.º IWS05325, sendo que na oportunidade a mesma prestou informação de que se tratava de transferência de um carro, o qual seu namorado estava comprando. E, ainda, informou-me, que a consulta do selo n.º IWS05325 foi feita a pedido de seu namorado, que se encontrava, naquele momento, com os supostamente vendedores do veículo na praça de alimentação do Plaza Shopping de Niterói.\r\n\r\nProntamente, consultei o referido selo no “Sistema de Distribuição de Selos Cartorários” e verifiquei que o selo em questão pertencia ao Cartório do 4º Ofício de Justiça da Comarca de Duque de Caxias, sem, portanto, visualizar o ato praticado, uma vez que o referido cartório não tinha ainda procedida à transmissão do ato para o Link “Do Selo ao Ato”, pois o mesmo tem até a segunda-feira, dia 12/11/2007, para transmiti-lo. Assim sendo, não confirmei à consulente da autenticidade do documento pertinente, mas tão-somente da procedência do Selo n.º IWS05325.\r\n\r\nFace à gravidade da situação, uma vez que havia indícios de fraude, recorri a V. Sª para as devidas providências, tendo recebido a determinação, após consulta formulada ao Juiz Auxiliar, Dr. Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay, que fosse solicitado ao cartório cópia via fax dos documentos referentes ao citado reconhecimento de firma.\r\n\r\nImediatamente, cumprindo a referida determinação, liguei para o Cartório do 4º Ofício de Justiça de Duque de Caxias, e pedi ao Sr. Ivan, os documentos pertinentes ao reconhecimento de firma. Apesar do mesmo ter encaminhado o documento solicitado, houve uma certa resistência em atender à determinação, sendo necessária uma atitude mais firme de minha parte...”.\r\n\r\nMais adiante é lançada a informação do Chefe de Serviço de Selos, Senhor José Euclides Corrêa Guinancio - matrícula n.º 01/22996 (fls. 04/05), nos seguintes termos:\r\n\r\n“Ao recebermos a documentação solicitada do Serviço do 4º Ofício de Justiça da Comarca de Duque de Caxias, verificamos que o documento encaminhado tratava-se de cópia da folha do Livro de Depósito de Firmas por Autenticidade na qual constava o lançamento de 382 (trezentos e oitenta e dois) reconhecimentos de firma por autenticidade realizada em nome da Srª MARIA DE FÁTIMA CAPELINI CÂMARA, registra-se que na referida página constou lançado a utilização dos selos de n.º IWS05281 A IWS05662, estando afixado na mesma os contra-selos de n.º IWS05281 e IWS05662.\r\n\r\nAo verificarmos que na cópia encaminhada não constava o contra-selo referente ao Selo IWS05325, procedi a novo contato telefônico com o Serviço, tendo sido atendido pelo Sr. Ivan, que se identificou como responsável pelo balcão de reconhecimento de firma e autenticações, e ponderei que o documento encaminhado não atendia ao solicitado pelo Serviço de Selos em cumprimento à determinação do Exmº Juiz de Direito Auxiliar desta Corregedoria - Dr. Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay.\r\n\r\nApós o recebimento do fax, encaminhado pelo Serviço do 4º Ofício de Justiça da Comarca de Duque de Caxias, procedi o encaminhamento do mesmo ao Exmº Juiz de Direito Auxiliar desta Corregedoria - Dr. Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay , que determinou que nos deslocássemos à cidade de Niterói para o acompanhamento da prisão do portador do Documento de Autorização de Transferência de Veículos, em que foi utilizado de forma fraudulenta o Selo de Fiscalização IWS05325...”.\r\n\r\nDiante dos fatos acima declinados foi determinada inspeção in loco no Serviço do 4º Ofício de Justiça da Comarca de Duque de Caxias (fls.24), objetivando apurar a utilização dos selos e também levantar a ficha de autógrafos de Maria de Fátima Capelini Câmara e Denerval Correa da Silva. Foi acostado pela Divisão de Fiscalização Extrajudicial - DIFEX desta Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça, o relatório de inspeção realizado no referido Serviço, nos seguintes moldes (fls. 52/55):\r\n\r\n“Em atendimento à determinação de fl. 24, os funcionários do DIFEX abaixo identificados, dirigiram-se, em 09/11/2007, ao Cartório do 4º Ofício de Justiça de Duque de Caxias, situado a Rua Conde de Porto Alegre nº. 15, Loja 11 (Praça Roberto Silveira), objetivando apurar como vem sendo utilizados os selos da Serventia, bem como levantar a ficha de autógrafos de MARIA DE FATIMA CUPELINE CÂMARA e DENERVAL CORREA DA SILVA.\r\n\r\nDa inspeção in loco constatamos o seguinte:\r\n\r\n1- Dos Selos.\r\n\r\nOs Selos são controlados através de livro próprio, conforme determina o item 2.6 do aviso 082/2004, sendo o último dia escriturado 07/11/2007. (cópia anexa)\r\n\r\n2 - Da utilização dos selos.\r\n\r\nFoi verificado o Livro de Reconhecimento de Firma por Autenticidade do dia 07/11/07 onde consta o reconhecimento de 382 firmas de MARIA DE FÁTIMA CUPELINE CÃMARA, sendo que somente foram apostas no referido livro às partes alfa numéricas do primeiro e do último selo, ou seja, (RF). 1 ato IWS05281XJB e (RF). 1 ato IWS05662LBA (cópia anexa), ficando as demais partes alfa numéricas apostas no controle interno da Serventia, e não no Livro em comento, em total desacordo com o item 1.1.4 do aviso nº. 142/2004. \r\n\r\nTodavia, na cópia de fls.17 destes autos, verificou-se a existência de um selo intermediário, número (RF). 1 ato IWS05325 ONB o qual não se encontrava colado ao Livro à época da diligência. Acreditamos, entretanto, ter sido este selo intermediário aposto posteriormente à inspeção em razão do horário e da data do FAX enviado pela Serventia. (cópia anexa).\r\n\r\nForam localizadas as fichas dos autógrafos de MARIA DE FÁTIMA CUPELINE CAMARA e de JOSIMAR FELIPE, conforme cópia anexa, não tendo sido localizada no acervo do Cartório a ficha de autógrafo de DENERVAL CORREA DA SILVA.\r\n\r\nVisando apurar ainda, como vem sendo utilizados os selos da Serventia, foi solicitado ao Titular, Senhor Ivan Leão D'Araujo Filho, a apresentação do livro de Protocolo de Notas, conforme previsto no artigo 395, I, ''e'' da Consolidação Normativa e o Aviso 350/2003, tendo-nos informado que não sabia onde o mesmo se encontrava naquele momento. Foi então solicitado, a apresentação dos seguintes livros, a fim de dar continuidade à inspeção:\r\n\r\nLivro de Testamento nº. 003(em utilização). \r\n\r\nT.A em 26/09/2006, com todos os atos devidamente selados, sem constar, entretanto o carimbo identificador da Serventia sobre os selos utilizados em todos os atos deste Livro. Que ao verificarmos estes atos a fim de apurar como vem sendo utilizado o selo de fiscalização, verificamos neste Livro outras irregularidades, a saber:\r\n\r\nATO nº. 001 - inicia os atos no verso das folhas. (cópia anexa).\r\n\r\nATO nº. 019 - constam espaços em branco-(cópia anexa). \r\n\r\nATO nº. 022 - não está assinado e subscrito pelo Tabelião. (cópia anexa).\r\n\r\nATO nº. 025 - não está subscrito pelo Tabelião. (cópia anexa). \r\n\r\nATO nº.026- distribuído com data posterior ao da lavratura, conforme cópia anexa do bilhete de distribuição. \r\n\r\nATO nº. 030 - não está subscrito pelo Tabelião. (cópia anexa).\r\n\r\nLivro de Abertura de Firmas nº19 (encerrado)\r\n\r\nSem Termo de Abertura\r\n\r\nSem Termo de Encerramento\r\n\r\nSem encadernação\r\n\r\nÚltimo ato: 71231\r\n\r\nLivro de Reconhecimento de Firmas por Autenticidade nº46 (encerrado)\r\n\r\nCom Termo de Abertura\r\n\r\nSem Termo de Encerramento\r\n\r\nSem encadernação\r\n\r\nSem numeração de fls.\r\n\r\nÚltimo ato: 13797\r\n\r\nLivro Adicional\r\n\r\nNa escrituração do Livro Adicional, não constam as identificações dos atos praticados pela Serventia, conforme disposto no artigo 170, I, da Consolidação Normativa e no Anexo II do Provimento nº. 40/2004. \r\n\r\nAcrescentamos, ainda, outras irregularidades encontradas:\r\n\r\nNos atos escriturados, não constam discriminadas as parcelas em moeda corrente, que compõem o valor cobrado dos usuários dos Serviços, conforme dispõe inciso IX da Portaria nº. 2774/2004.\r\n\r\nNos atos escriturados não há a aposição do carimbo identificador da serventia sobre cada selo utilizado, na forma do artigo 560 da Consolidação Normativa e aviso 082/2004 item 2.11.\r\n\r\nÉ necessário esclarecer, entretanto, que as irregularidades apontadas acima foram constatadas de forma aleatória, abrangendo um período reduzido de dias e de atos. \r\n\r\nDiante da gravidade de todo o relatado sugerimos, s.m.j., a instauração de CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA no CARTÓRIO DO 4º OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS a ser procedida pelo 4º NUR...”.\r\n\r\nEis, o relatório do presente procedimento.\r\n\r\nOs fatos narrados são sérios de modo a macular e abalar a credibilidade que deve existir nos atos praticados sob a tutela do Poder Judiciário.\r\n\r\nImputa-se a fiscalização das atividades extrajudiciais ao Poder Judiciário e, com mais precisão, ao órgão censor da administração judiciária (artigo 236, § 1º da Constituição Federal).\r\n\r\nAssim foi editada a Lei Federal n.º 8.935, de 18 de novembro de 1.994, que dispõe em seu artigo 37:\r\n\r\n“Artigo 37 - A fiscalização judiciária dos atos notariais e de registro, mencionados nos artes. 6º a 13, será exercida pelo juízo competente, assim definido na órbita estadual e do Distrito Federal, sempre que necessária, ou mediante representação de qualquer interessado, quando da inobservância de obrigação legal por parte de notário ou oficial de registro, ou de seus prepostos.”.\r\n\r\nVale a pena aqui transcrever o que dispõe os artigos 45 e 46 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, in verbis:\r\n\r\n“Art. 45. A correição consiste na inspeção dos serviços judiciários, para que sejam executados com regularidade, e no conhecimento de denúncias ou pedidos de providências.\r\n\r\nParágrafo único. As correições serão realizadas nos termos de instruções baixadas pelo Corregedor-Geral da Justiça.\r\n\r\nArt. 46. O Corregedor-Geral da Justiça visitará, anualmente, em correição ordinária, pelo menos três comarcas, sem prejuízo de outras correições extraordinárias que entender de realizar, pessoalmente ou por autoridade judiciária que designar”.\r\n\r\nA matéria também vem tratada na Consolidação Normativa desta Corregedoria-Geral da Justiça em seus artigos 69 usque 75, cabendo aqui transcrever os artigos 69 e 71 da referida norma citada:\r\n\r\nArtigo 69 - A função correicional é difusa e permanente, exercida pelos respectivos Juízes de Direito, nos termos do CODJERJ, e por correições gerais ordinárias, extraordinárias ou especiais, tanto no foro judicial como no extrajudicial (...)\r\n\r\nArtigo 71 - As correições extraordinárias serão determinadas pelo Conselho da Magistratura ou pelo Corregedor-Geral da Justiça, nos casos expressamente previsto na legislação ou quando necessárias...”.\r\n\r\nOs fatos narrados nos autos são graves o suficiente para determinar a realização da correição extraordinária, valendo neste ponto destacar o depoimento dado pelo indiciado JOSIMAR FELIPE, nos autos da prisão em flagrante n.º 559, lavrado em 08 de novembro de 2.007 pelo ilustre Delegado Paulo Roberto da Silva, da 76ª Delegacia Policial, verbis:\r\n\r\n“Que o conduzido, por ter dificuldades para encontrar o ex-proprietário do veículo que tentou vender para a Raquel e Luiz, pois o ex-proprietário, Denerval Correa da Silva reside no meio do mato em Friburgo, achou mais fácil pagar o montante de R$ 50,00 (cinqüenta reais) para o despachante Paulinho para que este “montasse” o documento de compra e venda, ou seja, que reconhecesse a firma do Denerval sem este estar presente no cartório...”.\r\n\r\nO Estado-Administração tem o poder-dever de agir. Se para o particular o poder de agir é uma faculdade, para o administrador público é uma obrigação de atuar, desde que presente o ensejo de exercitá-lo em benefício da comunidade.\r\n\r\nA indisponibilidade do interesse público vai além do princípio da legalidade. Traz consigo a noção de que o agente público tem o dever de atuar de acordo com a finalidade, dela não podendo abdicar ou mesmo afastar-se. Isso implica dizer que, constatada a existência de um ilícito, o agente público tem a obrigação de combatê-lo. Não pode escolher entre atuar ou quedar-se silente.\r\n\r\nOs fatos trazidos no presente procedimento devem ser alvos de uma melhor apuração por parte desta Corregedoria-Geral, até porque apontam falhas, principalmente, na escrituração dos Livros de Notas; no Livro Adicional; no Livro de Reconhecimento de Firma por Autenticidade, bem como na utilização dos selos e outras irregularidades que só uma Correição Extraordinária poderia apontar.\r\n\r\nAs falhas apontadas pelo relatório apresentado as fls. 52/55 deste procedimento, comprometem a fé pública, constituindo afronta à manutenção da ordem dos livros, a solenidade que deve nortear a lavratura de um ato notarial ou de registro, abalando a segurança jurídica e violando o dever de eficiência e de observância das normas técnicas.\r\n\r\nDiante do laudo técnico apresentado acostado aos autos (fls. 46/47) faz-se necessário que seja determinado o cancelamento definitivo do Selo de Fiscalização n.º IWS05325, junto ao Sistema de Distribuição de Selos Cartorários - link “Do Selo ao Ato” e que seja oficiada à empresa contratada para a compra dos selos, American Banknote S/A - ABN, haja vista a fraude perpetrada, desnaturando a utilização do mesmo para os fins que foi proposto pelo Aviso n.º 082/2.004 desta Corregedoria-Geral da Justiça.\r\n\r\nDe outro lado entendo necessário que a DGFEX elabore um estudo detalhado, com a finalidade de implementar novas medidas de segurança, visando impedir que condutas desta natureza se repitam, bem como, para reduzir o tempo de transmissão dos atos praticados para o Link do “selo ao ato” na hipótese de reconhecimento de firma para fins de transferência de veículo automotor.\r\n\r\nQuanto à folha de antecedentes criminais acostada aos autos (fls. 72/74), verifico que de forma equivocada constou na mesma o número do protocolo desta Corregedoria-Geral da Justiça, ou seja, Protocolo n.º 2.007 - 281405, quando na verdade o correto é constar o Flagrante n.º 559/2.007, da 76ª Delegacia Policial, nos termos do requisitado por àquela Autoridade Policial (fls. 49 - deste procedimento), pois a folha de antecedentes criminais, como o nome mesmo indica, se presta apenas para constar os delitos penais e as contravenções penais e jamais para constar procedimento administrativo. Fazendo necessário que seja oficiado o Instituto de Identificação Félix Pacheco para as devidas retificações.\r\n\r\nFazendo uma pesquisa junto a intranet.tj.rj.gov.br, na página consulta processual por nome - JOSIMAR FELIPE, constatei que o flagrante n.º 559/2.007, da 76ª Delegacia Policial, foi distribuído para a 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, sendo tombado sob o n.º 2.007.002.072034-0 e haja vista o que constou no laudo de exame de documentos (fls. 46/47), tendo os experts assinalado quanto a necessidade do laudo complementar grafotécnico, há que se oficiar ao eminente Juiz de Direito junto àquela Vara Criminal, no sentido de encaminhar cópia do laudo complementar grafotécnico a Excelentíssima Juíza de Direito Presidente da Correição Extraordinária, a fim de dar subsídios a mesma quanto ao desfecho da referida Correição.\r\n\r\nNesta linguagem, opino no sentido que seja tomada as seguintes providências:\r\n\r\nInstauração de Correição Extraordinária perante o Serviço do 4º Ofício de Justiça da Comarca de Duque de Caxias, diante das irregularidades alhures declinadas, a ser presidida pela eminente Juíza de Direito - da 1ª Vara de Família de Duque de Caxias, a qual caberá apresentar relatório final da correição apontando as falhas e as sugestões para sanar eventuais irregularidades, bem como solicitar o auxílio do DIFEX caso entenda necessário;\r\n\r\nQue seja determinado o cancelamento definitivo do selo n.º IWS05325 junto ao Sistema de Distribuição de Selos Cartorários - link “Do Selo ao Ato”, oficiando-se a empresa contratada, American Banknote S/A - ABN; \r\n\r\nQue seja oficiado ao Instituto de Identificação Félix Pacheco, para procederem às devidas retificações, haja vista o indevido constrangimento, quanto menção de um procedimento administrativo na FAC, o que não é permitido por lei, pois a FAC se presta apenas para constar os delitos penais e as contravenções penais e jamais para constar procedimento administrativo \r\n\r\nextração de cópia do presente procedimento, para que a DGFEX possa realizar estudos com a finalidade de coibir fraudes como a praticada no presente procedimento, inclusive visando a redução do tempo para a transmissão dos dados ao link do “selo ao ato” na hipótese de reconhecimento de firma para fins de alienação de veículo automotor.\r\n\r\ne, finalmente que seja oficiado ao ilustrado Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói no sentido de encaminhar cópia do laudo complementar grafotécnico a Excelentíssima Juíza de Direito Presidente da Correição Extraordinária - Doutora Mafalda Lucchese - ilustre Juíza de Direito - da 1ª Vara de Família de Duque de Caxias, a fim de dar subsídios a mesma quanto ao desfecho da referida Correição ora sugerida.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2.008.\r\n\r\nFÁBIO RIBEIRO PORTO\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nAuxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 441382"
                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                            "Procedimento nº 2006-181066\r\n\r\nAssunto: Alteração da Resolução nº 16/2007.\r\n\r\nInteressados: Comissão Permanente de Estudos Extrajudiciais e todas as serventias extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nP A R E C E R\r\n\r\nAlteração da Resolução nº 16/2007. Necessidade de organização e adequação para prestação o serviço de forma eficiente. Celeridade no atendimento das partes. Alteração dos requisitos necessários para a elaboração dos recibos nos atos de reconhecimento de firma e autenticação.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça.\r\n\r\nI. Cuida-se de requerimento formulado pela Comissão de Estudos Extrajudiciais, postulando que seja alterada a Resolução nº 16/2007, que tornou obrigatória a emissão de recibo por todos os atos praticados pelos serviços extrajudiciais, como a finalidade de disciplinar uma forma simplificada de recibo para os atos de balcão. \r\n\r\nII. A Comissão fundamenta sua pretensão na necessidade dos diversos serviços se organizarem e se adequarem para prestar o serviço de forma eficiente.\r\n\r\nIII. Na verdade o que se busca no presente requerimento é tão somente a adequação da determinação administrativa à realidade da prestação dos serviços extrajudiciais, observando-se a função social inerente à atividade, bem como a celeridade no atendimento das partes.\r\n\r\nIV. Desta forma, a pretensão formulada merece acolhimento, tendo em vista a necessidade de se disciplinar de forma adequada a prestação do serviço público, não prejudicando a população que teria que aguardar em longas filas a elaboração do recibo nos moldes previstos na Resolução nº 16/07.\r\n\r\nV. Nessa dicção opino pela modificação da Resolução nº 16/07, com a conseqüente alteração dos requisitos necessários para a emissão dos recibos nos atos de reconhecimento de firma e autenticação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nFÁBIO RIBEIRO PORTO\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nAuxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nAcolho o parecer do Juiz Auxiliar adotando como razão de decidir os fundamentos no mesmo expostos que passam a integrar a presente decisão.\r\n\r\nPublique-se a Resolução.\r\n\r\nApós, arquive-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nRESOLUÇÃO 01 /2008\r\n\r\nO Desembargador LUIZ ZVEITER, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XX do art. 44 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nConsiderando que compete a Corregedoria Geral da Justiça orientar, normatizar e fiscalizar as atividades das serventias extrajudiciais; \r\n\r\nConsiderando a necessidade de se proporcionar meios eficazes de controle da segurança dos atos praticados pelas serventias extrajudiciais, aperfeiçoando-os quando necessário;\r\n\r\nConsiderando o que consta do processo nº 2006-181066 desta E. Corregedoria Geral;\r\n\r\nConsiderando a necessidade de se proporcionar aos serviços extrajudiciais eficiência as diretrizes traçadas na nova redação do § do art. 380 da C.N.C.G.J. com a redação dada pela Resolução nº 16/2007 da C.G.J.;\r\n\r\nConsiderando o requerimento formulado pela Comissão de Estudos Extrajudiciais;\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - ALTERAR os parágrafos do artigo 380 e o artigo 445 da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, com a redação dada pelo Resolução nº 16/2007 da C.G.J., passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nLIVRO III (FORO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nTÍTULO I - DOS SERVIÇOS EXTRAJUDICIAIS\r\n\r\nCAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 380 - (...)\r\n\r\n§ 1.º Os Notários e Oficiais de Registro detêm o gerenciamento administrativo e financeiro dos seus serviços, ficando obrigados a fornecer recibo, no caso das serventias privatizadas, em cumprimento ao disposto no inciso IX do artigo 30 da Lei Federal n° 8.935/1994 e artigo 42 da Lei estadual n° 3.350/1999.\r\n\r\n§ 2.º Pelos atos que praticarem, os Notários e Oficiais de Registro terão direito, a título de remuneração, aos emolumentos fixados no Regimento de Custas e Emolumentos, os quais serão pagos pelo interessado que os requerer, no ato da lavratura do instrumento, do requerimento ou no da apresentação do pedido de averbação ou do título para registro.\r\n\r\n§ 3.º O recibo a que se refere o parágrafo 1º deverá conter, salvo no caso de autenticação e reconhecimento de firma por autenticidade e semelhança, obrigatoriamente as seguintes informações:\r\n\r\nI. o nome do requerente;\r\n\r\nII. data do pedido e da entrega;\r\n\r\nIII. discriminação detalhada dos atos praticados;\r\n\r\nIV. os valores cobrados, de acordo com as respectivas tabelas de emolumentos;\r\n\r\nV. identificação clara do serviço extrajudicial com o C.N.P.J.;\r\n\r\nVI. nome e assinatura do funcionário emissor do recibo\r\n\r\n§ 4º. Nos atos de autenticação e reconhecimento de firma o recibo poderá ser fornecido em forma simplificada do qual deverão constar as informações constantes nos incisos III, IV, V e VI do parágrafo anterior, bem como a data da emissão do mesmo.\r\n\r\n§ 5.° O recibo deverá ser numerado em ordem crescente, seqüencial, fazendo referência ao ano de emissão, ficando uma via do recibo arquivada na Serventia, disponível sempre que solicitado pela Corregedoria, nos termos dos incisos I e XII do artigo 30 da Lei Federal n° 8.935/1994 e a outra via deverá ser entregue a parte interessada.\r\n\r\n§ 6º. A numeração do recibo deverá ser seqüenciada e contínua, sem qualquer interrupção reiniciando-se a cada ano.\r\n\r\n§ 7.° Na via do recibo a ser arquivada na Serventia, quando emitido para o fim de expedição de certidão, reconhecimento de firma por semelhança e autenticação, deverá ser aposto a parte destacável do selo correspondente ao ato praticado.\r\n\r\n§ 8.º Os Notários e Registradores manterão, em seus arquivos, pelo prazo de cinco anos, o recibo mencionado no parágrafo 1º deste artigo, devidamente organizado em pasta anuais, de forma a permitir a verificação pelos serviços de fiscalização.\r\n\r\n§ 9º. Fica vedada a substituição do arquivamento dos recibos mencionados no parágrafo 1º por digitalização, microfilmagem ou qualquer meio eletrônico.\r\n\r\nCAPÍTULO III - DOS OFÍCIOS DE REGISTROS\r\n\r\nSeção I - Do Oficial de Registro de Distribuição e dos Distribuidores\r\n\r\nSubseção IV - Das certidões\r\n\r\nArt. 445 - De cada pedido obrigatoriamente será extraído recibo do qual constará a data de sua apresentação e a da entrega da certidão, bem como as demais informações previstas no parágrafo 3º do art. 380. O pedido deverá conter o nome do solicitante, o CPF e a sua identidade, devendo ser arquivado no Cartório para efeito de fiscalização pelo prazo de 05 (cinco) anos.\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor 30 (trinta) dias após a sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 440248"
                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                            "Processo nº 2002-175083\r\n\r\nInteressado: Divisão de Custas e Informações \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, \r\n\r\nPARECER\r\n\r\nI - Cuida-se de expediente da lavra do ilustrado Diretor da Divisão de Custas, tendo em vista a publicação da Portaria CGJ 203/2007, sugerindo a edição de Aviso detalhando os novos valores dos emolumentos a serem cobrados quanto aos atos extrajudiciais dos Distribuidores de Registro e Baixa relativos ao FETJ, FUNPERJ e FUNDPERJ.\r\n\r\nII - É oportuna a sugestão, pois a publicação do Aviso, além de cumprir a sua finalidade precípua de divulgação de normas e instruções, dissipará eventuais dúvidas de operadores do direito e demais interessados, quanto a tais emolumentos no exercício de 2008.\r\n\r\nIII - Isto posto, pugno pela edição do Aviso, nos termos da minuta acostada às fls. 31.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 23 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANDREA QUINTELA\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nAuxiliar da Corregedoria Geral da Justiça\r\n\r\nProcesso nº 2002-175083\r\n\r\nInteressado: Divisão de Custas e Informações \r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nAcolho o parecer do ilustrado Juiz Auxiliar, adotando como razão de decidir os fundamentos no mesmo expostos, que passam a integrar a presente decisão, para determinar a publicação de Aviso, nos moldes propostos às fls. 31 e 32, com a finalidade de divulgar os novos valores dos emolumentos a serem cobrados quanto aos atos extrajudiciais dos Distribuidores de Registro e Baixa relativos ao FETJ, FUNPERJ e FUNDPERJ, no exercício de 2008.\r\n\r\nPublique-se. Anote-se. Cumpra-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 23 de janeiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nAVISO CGJ N.º 81/2008 \r\n\r\nO Desembargador LUIZ ZVEITER, Corregedor-Geral da Justiça deste Estado, no uso de suas atribuições legais, (art. 44 do CODJERJ);\r\n\r\nConsiderando o Aviso CGJ nº. 634/2007; e\r\n\r\nConsiderando o que consta nos autos do procedimento nº 2002-175083; \r\n\r\nAVISA aos Magistrados, Escrivães e Responsáveis pelo Expediente de todas as serventias do Estado, membros da Defensoria Pública, Advogados e demais interessados, que, no exercício de 2008, quanto aos Atos Extrajudiciais dos Distribuidores de Registro e Baixa serão cobrados os seguintes emolumentos: \r\n\r\n1) Quando não for utilizado o processo eletrônico: \r\n\r\na) pelo registro de feitos ajuizados o valor de R$ 1,82 (um real e oitenta e dois centavos);\r\n\r\nb) pela baixa dos feitos o valor de R$ 3,65 (três reais e sessenta e cinco centavos), totalizando R$ 5,47 (cinco reais e quarenta e sete centavos); e\r\n\r\nc) quanto ao percentual de 20% (FETJ) acrescer o valor calculado sobre o total dos emolumentos (Registro e Baixa), a saber:\r\n\r\n-Registro - R$ 0,36 (trinta e quatro centavos)\r\n\r\n-Baixa - R$ 0,73 (setenta e três centavos)\r\n\r\n-Registro/Baixa - R$ 1,09 (um real e nove centavos)\r\n\r\nd) quanto ao percentual de 5% (FUNPERJ) acrescer o valor calculado sobre o total dos emolumentos (Registro e Baixa), a saber:\r\n\r\n-Registro - R$ 0,09 (nove centavos)\r\n\r\n-Baixa - R$ 0,18 (dezoito centavos)\r\n\r\n-Registro/Baixa - R$ 0,27 (vinte e sete centavos).\r\n\r\ne) quanto ao percentual de 5% (FUNDPERJ) acrescer o valor calculado sobre o total dos emolumentos (Registro e Baixa), a saber:\r\n\r\n-Registro - R$ 0,09 (nove centavos) \r\n\r\n-Baixa - R$ 0,18 (dezoito centavos)\r\n\r\n-Registro/Baixa - R$ 0,27 (vinte e sete centavos).\r\n\r\n2) Quando for utilizado o processo eletrônico:\r\n\r\na) pelo registro de feitos ajuizados o valor de R$ 8,20 (oito reais e vinte centavos);\r\n\r\nb) pela baixa dos feitos o valor de R$ 10,03 (dez reais e três centavos), totalizando R$ 18,23 (dezoito reais e vinte e três centavos) - Registro e Baixa; \r\n\r\nc) quanto ao percentual de 20% (FETJ) acrescer o valor calculado sobre o total dos emolumentos (Registro e Baixa), a saber:\r\n\r\n-Registro - R$ 1,64 (um real e sessenta e quatro centavos)\r\n\r\n-Baixa - R$ 2,00 (dois reais)\r\n\r\n-Registro/Baixa - R$ 3,64 (três reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nd) quanto ao percentual de 5% (FUNPERJ) acrescer o valor calculado sobre o total dos emolumentos (Registro e Baixa), a saber: \r\n\r\n-Registro - R$ 0,41 (quarenta e um centavos)\r\n\r\n-Baixa - R$ 0,50 (cinqüenta centavos)\r\n\r\n-Registro/Baixa - R$ 0,91 (noventa e um centavos).\r\n\r\ne) quanto ao percentual de 5% (FUNDPERJ) acrescer o valor calculado sobre o total dos emolumentos (Registro e Baixa), a saber: \r\n\r\n-Registro - R$ 0,41 (quarenta e um centavos) \r\n\r\n-Baixa - R$ 0,50 (cinqüenta centavos)\r\n\r\n-Registro/Baixa - R$ 0,91 (noventa e um centavos).\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça \r\n\r\nProcesso nº 2.008 - 12462\r\n\r\nInteressado: Serviço Notarial do 1º Ofício de Justiça de São João da Barra\r\n\r\nP A R E C E R\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça,\r\n\r\nI. Versa o procedimento sobre distribuição de 05 (cinco) atos a destempo, já autorizada pela Excelentíssima Juíza de Direito Diretora do Fórum da Comarca de São João da Barra.\r\n\r\nII. Não há no procedimento anotação sobre a existência de qualquer irregularidade formal, além do retardo na distribuição.\r\n\r\nIII. Nesta linguagem, opino no sentido de ser aplicada a Sra. Tabeliã do Serviço Notarial do 1º Ofício de Justiça de São João da Barra, a multa prevista no artigo 418 da CNCGJ, no valor de R$ 134,65 (cento e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), pela distribuição a destempo dos atos protocolos nºs 26 e 27 (RTD) e nºs 16314, 16316 e 16317 (RGI), devendo a mesma ser recolhida em GRERJ, código 2211-1, utilizando um dos campos entre os nºs. 30 a 35, encaminhando-se à Divisão de Custas e Informações desta Corregedoria Geral a segunda via do documento para devida comprovação, no prazo de cinco dias e, a primeira via, ao DEGAR.\r\n\r\nIV. Sem prejuízo, observo a necessidade de encaminhamento dos autos ao DEGAR para confirmação do recolhimento da multa, e, a seguir, ao Núcleo Regional competente, para as anotações pertinentes e demais providências, realçada a disciplina do artigo 418 § 3º da Consolidação Normativa, em razão da autonomia entre a multa moratória e a falta funcional.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANDREA QUINTELA\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nAuxiliar da Corregedoria Geral da Justiça\r\n\r\nProcesso nº 2.008 - 12462\r\n\r\nInteressado: Serviço Notarial do 1º Ofício de Justiça de São João da Barra\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nAcolho o parecer do ilustrado Juiz Auxiliar adotando como razão de decidir os fundamentos no mesmo expostos, que passam a integrar a presente decisão, para aplicar a multa moratória no valor de R$ 134,65 (cento e trinta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nSem prejuízo, determino o encaminhamento do procedimento ao Excelentíssimo Juiz Dirigente do 6º Núcleo Regional para as devidas providências relacionadas à falta funcional, realçada a disciplina do artigo 418 § 3º da Consolidação Normativa, em razão da autonomia entre a multa moratória e a falta funcional.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de janeiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nProcesso nº. 2007/291052\r\n\r\nInteressado: Serviço Notarial do Ofício Único de Cardoso Moreira\r\n\r\nP A R E C E R\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça,\r\n\r\nI. Versa o procedimento sobre distribuição de 01 (um) Título a destempo, autorizada pela Excelentíssima Juíza de Direito Dra. Samara Freitas Cesário.\r\n\r\nII. Não há no procedimento anotação sobre a existência de qualquer irregularidade formal, além do retardo na distribuição.\r\n\r\nIII. Nesta linguagem, opino no sentido de ser aplicada ao Sr. Marcio Rodrigues de Oliveira, Responsável pelo Expediente do cartório do Ofício Único de Cardoso Moreira, a multa prevista no artigo 418 da CNCGJ, no valor de R$ 25,81 (vinte e cinco reais e oitenta e um centavos), pela distribuição a destempo do Título nº. 394, registrado no Livro B-003, fls. 120, deixando de determinar o recolhimento da multa tendo em vista a guia acostada a fls. 03, com pagamento efetuado em 08/11/07. \r\n\r\nIV. Sem prejuízo, observo a necessidade de encaminhamento dos autos ao DEGAR para confirmação do recolhimento da multa e, a seguir, ao Núcleo Regional competente, para as anotações pertinentes e demais providências, realçada a disciplina do artigo 418 § 3º da Consolidação Normativa, em razão da autonomia entre a multa moratória e a falta funcional.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANDREA QUINTELA\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nAuxiliar da Corregedoria Geral da Justiça\r\n\r\nProcedimento nº 2.007 - 291052\r\n\r\nInteressado: Serviço Notarial do Ofício Único de Cardoso Moreira\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nAcolho o parecer do ilustrado Juiz de Direito Auxiliar, adotando como razão de decidir os fundamentos no mesmo expostos, que passam a integrar a presente decisão, para aplicar a multa moratória no valor de R$ 25,81 (vinte e cinco reais e oitenta e um centavos), sem prejuízo, determino o encaminhamento do procedimento ao Excelentíssimo Juiz Dirigente do 10º Núcleo Regional para apuração da responsabilidade disciplinar.\r\n\r\nPublique-se. Cumpra-se. Anote-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 15 de janeiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nProcesso nº 2005-270092\r\n\r\nInteressado: Prefeitura Municipal de Magé\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nI - Solicitou a Prefeitura Municipal de Magé autorização para que seus fiscais verificassem junto aos Registros de Imóveis, com o auxílio do grupo de fiscalização desta Corregedoria, se estaria ocorrendo evasão de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis - ITBI.\r\n\r\nII - De assaz importância é destacar-se que a fiscalização dos atos de registro é da competência exclusiva do Poder Judiciário, nos exatos termos do artigo 37 da Lei 8935/94, regulamentadora do artigo 236 da Constituição da República, verbis:\r\n\r\n“A fiscalização judiciária dos atos notariais e de registro, mencionados nos artigos 6º a 13, será exercida pelo juízo competente, assim definido na órbita estadual e do Distrito Federal, sempre que necessário, ou mediante representação de qualquer interessado, quando da inobservância de obrigação legal por parte do notário ou oficial de registro, ou de seus prepostos”.\r\n\r\nIII - Do texto legal epigrafado, deflui a certeza de que a fiscalização das serventias extrajudiciais, que, via de regra, são gerenciadas por delegação do Poder Judiciário Estadual, é atribuição totalmente estranha à competência do Executivo Municipal.\r\n\r\nIV - A Prefeitura Municipal dispõe de diversos instrumentos para averiguar o correto recolhimento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, até porque incumbe à Fazenda Municipal emitir a Guia de Pagamento, podendo inclusive, atribuir ao bem transmitido valor diferente daquele lançado inicialmente.\r\n\r\nV - Averbe-se que aos Notários e Registradores, na qualidade de Delegatários do Poder Público, impõe-se o dever legal de fazer rigorosa fiscalização do pagamento dos impostos devidos por força dos atos que lhes forem apresentados em razão do ofício.\r\n\r\nVI - Neste linguajar, ausentes os pressupostos legais para a concessão do pleito, opino pelo indeferimento do pedido formulado.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 23 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANDREA QUINTELA\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nAuxiliar da Corregedoria Geral da Justiça\r\n\r\nProcesso nº 2005-270092\r\n\r\nInteressado: Prefeitura Municipal de Magé\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nAcolho o parecer do ilustrado Juiz Auxiliar adotando como razão de decidir os fundamentos no mesmo expostos, que passam a integrar a presente decisão, para indeferir o pedido formulado pela Prefeitura Municipal de Municipal de Magé, por falta de amparo legal. \r\n\r\nRio de Janeiro, em 23 de janeiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 441324"
                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                            "Processo nº 2.006 - 267905\r\n\r\nAssunto: Consulta como proceder quanto aos emolumentos e serviços recebidos pelo extinto contador, partidor e distribuidor da Comarca de Marica.\r\n\r\nInteressados: Cartório do Contador, Partidor e Distribuidor da Comarca de Marica.\r\n\r\nP A R E C E R\r\n\r\nOficialização do Cartório do Distribuidor, Contador e Partidor da Comarca de Maricá. Dúvida quanto ao recolhimento de emolumentos pelos atos praticados no dia 11/10/2006, tendo em vista que a Portaria que oficializou a serventia foi publicada somente no dia 17/10/2006. Ausência de dolo e má-fé da antiga Responsável pelo Expediente da serventia no recolhimento dos valores devidos ao FETJ, tendo em vista a dúvida quanto ao marco inicial da oficialização da serventia. Situação excepcional que demanda tratamento diferenciado. Não aplicação de qualquer penalidade a antiga Responsável pelo Expediente. Necessidade de migração dos dados do sistema da serventia privatizada, ao sistema utilizado pelas serventias oficializadas (DCP), remessa dos autos a DGTEC com a finalidade de apontar uma solução para o problema apresentado. Retificação da data de oficialização da serventia por apostilamento na Portaria publicada, para constar que a oficialização ocorreu no dia 11/10/2006. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça,\r\n\r\nOs presentes autos tiveram início a partir da solicitação realizada pelo Juiz de Direito do Distribuidor da Comarca de Maricá, Dr. Alexandre Oliveira Camacho de França, noticiando acerca do procedimento que deve ser adotado quanto ao recolhimento de emolumentos devidos pelos atos praticados pelo Cartório do Distribuidor, Contador e Partidor da mesma Comarca, diante de sua oficialização, informada pelo i. magistrado, como realizada a partir de 11/10/2006 .\r\n\r\nInforma, ainda, que os emolumentos devidos pelos atos requeridos no dia 11/10/2006 foram recebidos em mãos pelos funcionários do antigo cartório, devendo observar o prazo para o recolhimento dos emolumentos e do percentual de 20% (previstos na Lei Estadual n.º 3.217/99), em favor do Fundo Especial deste Egrégio Tribunal de Justiça.\r\n\r\nEm complementação à consulta em tela, a Responsável pelo Expediente da referida Serventia, Senhora Tatiana Guaranys Mattesco Gomes da Silva, matrícula n.º 01/21191 comunica a relação dos atos requeridos à Serventia no dia 11/10/2006 (fls. 07/10), destacando-se dentre os atos, o item n.º 06, um pedido de busca verbal já realizada pela Serventia, à época privatizada no dia 11/10/2006. Ainda noticiando-se a existência da quantia de R$ 443,40 (quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta centavos), referente aos emolumentos devidos pelos atos praticados que se encontra acautelada com a funcionária do cartório privatizado, Senhora Celina Maria Bittencourt Ferreira.\r\n\r\nAs fls. 11/12 manifestação do ilustre Diretor da Divisão de Custas e Informações:\r\n\r\n“(...) Diante do exposto, sugiro, s.m.j., a adoção das seguintes medidas:\r\n\r\nA verificação dos emolumentos de cada ato, a fim de que possa ser realizada, no caso das certidões, a devolução, às partes, dos valores cobrados pela realização de microfilmagem/digitalização (valor de R$ 3,39, conforme estipulado nos itens nº 7º e 8º da Portaria n.º 2828, CGJ), e a devolução, à então Titular da serventia privatizada, do valor referente à busca verbal descrita n.º 6 de fls. 08 e 10 deste feito (20% do valor de uma certidão, conforme item n.º 3 da referida tabela), uma vez que, conforme o relato em tela, foi realizada pelo cartório em sua fase privatizada.\r\n\r\nAdemais, deve-se identificar o valor devido ao FUNDPERJ pela realização de todos os atos listados, já que são depositados em conta própria (Ato Normativo Conjunto n.º 04/2006, TJRJ (conta 567300124-3).\r\n\r\nO imediato depósito do valor acautelado, com os descontos acima sugeridos, pela Senhora Celina Maria Bittencourt Ferreira, em favor do FETJ.\r\n\r\nA transmissão das informações por esta E. Divisão, acerca dos valores de emolumentos suscetíveis de cobrança pelos atos praticados pela serventia, a fim de cotar individualmente os emolumentos, cumprindo o disposto no art. 404 da Consolidação Normativa desta E. Corregedoria...”.\r\n\r\nMas adiante é apresentado relatório da Divisão de Inspeção e Apoio Cartorário Extrajudicial - DIAEX (fls. 24/28), nos seguintes termos:\r\n\r\n“ (...) Posto isto, esperando ter atendido a determinação do insigne Juiz Auxiliar, e por entender ser de bom alvitre, sugiro S.M.J:\r\n\r\nSeja anistiado as possíveis repercussões quanto ao recolhimento com atraso dos atos praticados no dia 11/10/2006, por ser tratar de situação excepcional;\r\n\r\nSeja determinado a informática IMEDIATAMENTE, a migração dos dados do sistema da serventia privatizada, ao sistema utilizado pelas serventias oficializadas com atribuições similares, a fim de que se evitar maiores prejuízos;\r\n\r\nTendo em vista a publicação da Portaria 1185/2006 somente em 17/10/2006, e com vigência a partir da publicação, seja determinada a republicação da mesma, para constar efeito retroativo à data de vacância da serventia, dia 11/10/2006.\r\n\r\nA publicação URGENTE de novo Aviso alterando o Aviso 72/2005 em anexo, vez que os valores dos emolumentos relativos a Registro e Baixa, recolhidos nas iniciais de processo judiciais e nas cartas precatórias em todo o Estado, podem estar ainda sendo recolhidos na conta privatizada da Titular aposentada, em vez do código 0723-7 do FETJ...”.\r\n\r\nInstada a Responsável pelo Expediente da referida Serventia para se manifestar no presente procedimento, a Senhora Celia Maria Nascimento de Oliveira, informou (fls. 32) que:\r\n\r\n“...Os valores recolhidos junto ao FETJ, no dia 11/10/2006, são referentes aos atos praticados pela ex-substituta da titular aposentada, por orientação do DEIAC e Divisão de Custas da Corregedoria-Geral da Justiça.\r\n\r\nCom a migração do Banco de Dados do antigo Cartório do Extrajudicial da Comarca de Maricá, junto ao Sistema Informatizado do Tribunal de Justiça, isto é, Projeto Comarca, trará celeridade e praticidade na emissão das certidões requeridas junto à Comarca de Maricá. Porque hoje para atender um pedido de uma certidão, qualquer que seja a competência, é obrigatório o acesso ao Banco de Dados do antigo Cartório do extrajudicial, para depois anexar estes dados encontrados junto ao sistema Projeto Comarca.\r\n\r\nCom a oficialização do Cartório do Distribuidor, Contador e Partidor de Maricá, em 11/10/2006, todos os atos praticados e informações atendidas fazem menção a partir da data da oficialização e não a data da publicação que é 17/10/2006.\r\n\r\nCom a oficialização do Cartório do Distribuidor, Contador e Partidor da Comarca de Maricá, em 11/10/2006, e a publicação dos Avisos 780/2006 e 789/2006 do Corregedor Geral da Justiça, todos os atos inerentes a este cartório, são praticados, observados e orientados para o uso das contas: 0712-0, 0713-7 e 0723-7...”. \r\n\r\nManifestação da Divisão de Sistema Judiciais e Extrajudiciais do Departamento de Sistemas de Informação/Diretoria Geral de Tecnologia da Informação (fls. 38/39), nos seguintes termos:\r\n\r\n“...A migração dos dados do antigo sistema do cartorário Distribuidor de Maricá já havia sido solicitada no processo administrativo 2006 - 267527.\r\n\r\nApós análise do backup dos dados do referido sistema, verificamos que os mesmos são incompatíveis com o sistema DCP ...\r\n\r\nAlém disso, não há sistemas desenvolvidos para registrar os atos extrajudiciais sob responsabilidade do distribuidor, como escrituras, testamentos etc.\r\n\r\nPor este motivo, a migração dos dados dificilmente poderia ser feita de forma automática. Caso fosse realizada, demandaria um grande esforço de desenvolvimento e implicaria em análise manual dos dados pelos usuários, para homologar, completar e corrigir as informações inconsistentes...”.\r\n\r\nÉ o relatório. Passo a opinar.\r\n\r\nA oficialização da referida Serventia em apreço se deu em obediência ao comando Constitucional, nos termos do que preconiza o artigo 96, inciso I, alínea “b” c/c artigo 31 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, in verbis:\r\n\r\n“Artigo 96 - Compete privativamente:\r\n\r\nI - aos Tribunais:\r\n\r\nb) organizar suas secretarias e serviços auxiliares e os dos juízos que lhe forem vinculados, velando pelo exercício da atividade correicional respectiva (...).\r\n\r\nArtigo 31 - Serão estatizados as serventias do foro judicial, assim definidas em lei, respeitados os direitos dos atuais titulares”.\r\n\r\nO Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, assim dispõe no seu artigo 14 ( Resolução nº 05, de 24 de março de 1977), Livro III - Das Serventias Judiciárias e das atribuições dos serventuários e funcionários da justiça, verbis:\r\n\r\n“Artigo 14 - Nas demais comarcas, com exceção da de Campos, onde é mantida com atribuições exclusiva a serventia de distribuidor, os distribuidores exercerão cumulativamente com as suas ( arts. - 12-13) as de contador e partidor.”.\r\n\r\nPortanto, tratar-se de serventia mista (extrajudicial e judicial).\r\n\r\nA serventia em referência encontrava-se sob o regime privatizado até 10/10/2006, sendo sua titular ISAURA JOANA COELHO DA CUNHA, tornando-se vaga a partir de 11/10/2006, quando então passou a oficializada ( artigo 31 - Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).\r\n\r\nPrimeiramente assumiu a função de Responsável pelo Expediente a Senhora Tatiana Guaranys Mattecos Gomes da Silva - matrícula n.º 01/21191, em cumprimento à determinação constante da Portaria n.º 1185/2.006, lá permanecendo desde o dia 11/10/2006 até 07/11/2006.\r\n\r\nAtualmente a Serventia conta como Responsável pelo Expediente a Senhora Celia Maria Nascimento de Oliveira - matrícula n.º 01/6116, designada através do Ato Executivo n. º 1302/2006, publicada no Diário Oficial em 07/11/2006, a contar de 08/11/2006, com prejuízo de suas atribuições.\r\n\r\nAs normas para os recolhimentos nas Serventias Extrajudiciais se encontram na Seção V - Do recolhimento nas Serventias Extrajudiciais - Subseção I - Das serventias oficializadas, em seus artigos 161 usque 164, da Consolidação Normativa desta Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça.\r\n\r\nVerifica-se que o não recolhimento diretamente ao FETJ se fez exclusivamente pelo fato de não se saber se a serventia ainda se encontrava privatizada ou oficializada, desnaturando, com isto, qualquer aspecto disciplinar a ser apurado por esta instância administrativa.\r\n\r\nNo que diz respeito à migração de dados a DGTEC prestou as devidas informações (fls. 38/41 e 64/66), noticiando a existência do Aviso nº 398, datado de 25 de abril de 2.006, desta Corregedoria-Geral da Justiça a ser seguido pela Serventia em comento, contudo, como o serviço encontra-se oficializado e sendo certo que deve o mesmo atender aos princípios da administração pública, em especial o da eficiência previsto no art. 37 da CF, entendo, que a DGTEC deverá disponibilizar os meios necessários para informatização do acervo da serventia.\r\n\r\nFrise-se que já se encontra também nesta Corregedoria-Geral da Justiça o procedimento n.º 2.007 - 154271, originário da DGTEC , que encaminha documento de visão do projeto de desenvolvimento de sistema de apoio as atividades extrajudiciais dos distribuidores para aprovação, que se encontra atualmente concluso com o eminente Juiz de Direito Auxiliar - Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay Junior.\r\n\r\nDe outro lado, desnecessário se mostra a republicação da Portaria n.º 1.185/2006, datada de 11/10/2006, não apenas pelo tempo decorrido, mas também, porque consta nos assentamentos desta Corregedoria-Geral da Justiça, que a oficialização se deu a partir do dia 11/10/2006 (fls. 78/79), anotação esta feita pelo Serviço de Controle de Serventias Extrajudiciais, bastando apenas se faça um apostilamento na referida Portaria para constar que a oficialização se deu a partir do dia 11/10/2006, nos termos do que dispõe o artigo 31, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.\r\n\r\nDiante da informação constante de fls. 24/28, noticiando que o valor que é devido ao FUNDPERJ, criado pela Lei Estadual n.º 4.664, de 14 de dezembro de 2005, foi depositado em favor do FETJ, através da GRERJ n.º 1004000453-9 (fls. 23), apesar de haver conta própria (Ato Normativo Conjunto n.º 04/2.006, TJRJ - conta n.º 567300124-3), necessário se faz o encaminhamento do presente processo ao DEGAR, para manifestação. \r\n\r\nQuanto a qualquer tipo de devolução caberá a parte ser orientada a postular o seu requerimento junto ao DEGAR, nos termos do que dispõe o artigo 69 e seguintes da Resolução n.º 15, de 16 de dezembro de 1999, do Egrégio Conselho da Magistratura deste Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nNesta linguagem, opino pelo:\r\n\r\n1. Encaminhamento do presente procedimento ao Serviço de Controle de Serventias Extrajudiciais para proceder ao apostilamento da Portaria n.º 1.185/2006, para constar que a oficialização se deu a partir do dia 11/10/2.006, nos termos do que dispõe o artigo 31, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da CF;\r\n\r\n2. A remessa do presente feito ao DEGAR, diante da informação constante de fls. 24/28, noticiando que o valor que é devido ao FUNDPERJ, criado pela Lei Estadual n.º 4.664, de 14 de dezembro de 2.005, foi depositado em favor do FETJ, através da GRERJ n.º 1004000453-9 (fls. 23), apesar de haver conta própria (Ato Normativo Conjunto n.º 04/2.006, TJRJ - conta n.º 567300124-3);\r\n\r\n3. Após, pelo encaminhamento dos autos a DGTEC, como a finalidade de adotar as providências necessárias para efetuar o cadastramento das informações em um banco de dados, ou mesmo um estudo de desenvolvimento, para que seja viabilizada a transferência dos dados para o Sistema do Projeto Comarca;\r\n\r\n4. E, finalmente me manifesto pela não aplicação de qualquer penalidade a anterior Responsável pelo Expediente, diante da excepcionalidade do presente caso, haja vista a dúvida quanto à data exata da oficialização da Serventia em apreço.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de janeiro de 2008.\r\n\r\nFÁBIO RIBEIRO PORTO\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nAuxiliar da Corregedoria Geral da Justiça\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nAcolho o parecer do Juiz de Direito Auxiliar adotando como razão de decidir os fundamentos no mesmo expostos, que passam a integrar a presente decisão, para determinar:\r\n\r\n1. A remessa do presente procedimento ao Serviço de Controle de Serventias Extrajudiciais, a fim de proceder ao apostilamento da Portaria n.º 1185/2.006, para constar que a oficialização se deu a partir do dia 11/10/2006, nos termos do que dispõe o artigo 31, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;\r\n\r\n2. Após, encaminhe-se ao DEGAR, diante da informação constante de fls. 24/28, noticiando que o valor que é devido ao FUNDPERJ, criado pela Lei Estadual n.º 4.664, de 14 de dezembro de 2.005, foi depositado em favor do FETJ, através da GRERJ n.º 1004000453-9 (fls. 23), apesar de haver conta própria ( Ato Normativo Conjunto n.º 04/2.006, TJRJ - conta n.º 567300124-3) e posteriormente a DGTEC como a finalidade de adotar as providências necessárias para efetuar o cadastramento das informações em um banco de dados, ou mesmo um estudo de desenvolvimento, para que seja viabilizada a transferência dos dados para o Sistema do Projeto Comarca;\r\n\r\nPor fim, deixo de aplicar qualquer sanção disciplinar a anterior Responsável pelo Expediente, haja vista a dúvida que existia quanto à data real da oficialização da Serventia Especializada Mista do Distribuidor, Contador e Partidor da Comarca de Maricá.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de janeiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 440249"
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                                                                                                                                                                            "Proc. nº: 2008-3246\r\n\r\nOrigem: Paracambi - Vara Única\r\n\r\nAssunto: Licença Prêmio\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nMantenho a decisão de fls. 23, uma vez que o servidor não apresentou razões suficientes a justificar o atraso no requerimento.\r\n\r\nNada, pois, a reconsiderar. Recebo a petição de fls. 26 como Recurso Hierárquico ao Egrégio Conselho da Magistratura.\r\n\r\nRemeta-se com nossas homenagens.\r\n\r\nPublique-se. Cumpra-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 441304"
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                                                                                                                                                                            "Referência: Processo nº 10.802/2008\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nTratam os presentes autos de vacância do Serviço do 1º Ofício de Justiça da Comarca de Bom Jardim, em virtude da renúncia da delegação de Jorge Eduardo Brandão Coelho Vieira, cadastrado sob o nº 90/185, cuja extinção ocorreu por força do Ato Executivo nº 4479, de 13/11/2007, publicado no D.O. de 07/12/2007. \r\n\r\nDiante do exposto, e estando devidamente instruídos estes autos pelo Serviço de Controle de Serventias Extrajudiciais da Divisão de Monitoramento Extrajudicial, sugiro a reserva da vaga do referido Serviço pelos critérios determinados nos artigos 14/19, da Lei Federal nº 8.935/94, publicada no D.O.U. de 21/11/1994, alterada pela Lei Federal nº 10.506, publicada no D.O.U. de 10/07/2002.\r\n\r\nÉ o parecer sob censura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANDREA QUINTELA\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nAuxiliar da Corregedoria Geral da Justiça\r\n\r\nProcesso nº 2008-10802\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nAcolho o parecer da Juíza Auxiliar.\r\n\r\nReserve-se a vaga de Notário e Registrador do Serviço do 1º Ofício de Justiça da Comarca de Bom Jardim, para preenchimento pelos critérios determinados nos artigos 14/19, da Lei Federal nº 8.935/94, publicada no D.O.U. de 21/11/1994, alterada pela Lei Federal nº 10.506, publicada no D.O.U. de 10/07/2002. Publique-se e registre-se. Após, arquive-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, de janeiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 441325"
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                                                                                                                                                                            "Processo n.º: 2005-111809\r\n\r\nInteressados: Departamento de Gestão de Arrecadação\r\n\r\nRCPN 2º Distrito de Cabo Frio\r\n\r\nPARECER\r\n\r\n(...)\r\n\r\nDiante do exposto, sugiro a instauração de procedimento administrativo disciplinar em face de Maria de Fátima Brum Coelho Miranda, delegatária do 1º OfÍcio de Justiça de Japeri, pelo descumprimento dos deveres elencados no artigo 30, III, V, X, XIV da Lei 8935/94, artigo 39, VI, VII, VIII do Decreto Lei 220/75 e artigo 285, VI, VII e VIII do Decreto 2479/79 e pela possível prática das infrações previstas no artigo 31, I, II e V da Lei 8935/94.\r\n\r\nÉ o parecer sob censura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2008.\r\n\r\nGilberto de Mello Nogueira Abdelhay Junior\r\n\r\nJuiz de Direito Auxiliar da Corregedoria\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nAcolho o parecer do ilustre Juiz Auxiliar adotando como razão de decidir os fundamentos no mesmo expostos que passam a integrar a presente decisão e determino a instauração de procedimento administrativo disciplinar em face de Maria de Fátima Brum Coelho Miranda, delegatária do 1º Oficio de Justiça de Japeri, pelo descumprimento dos deveres elencados no artigo deveres elencados no artigo 30, III, V, X, XIV da Lei 8935/94, artigo 39, VI, VII, VIII do Decreto Lei 220/75 e artigo 285, VI, VII e VIII do Decreto 2479/79 e pela possível prática das infrações previstas no artigo 31, I, II e V da Lei 8935/94. \r\n\r\nLavre-se Portaria.\r\n\r\nEncaminhe-se estes autos a COPPD para prosseguimento.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nPORTARIA Nº 8/2008\r\n\r\nO Exmo. Sr. Desembargador LUIZ ZVEITER, Corregedor Geral de Justiça, no Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 165, § 2º da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral de Justiça prevê que a inobservância do prazo para recolhimento do adicional de 20% devido ao FETJ sujeita o responsável pela serventia privatizada à multa e as penalidades disciplinares cabíveis;\r\n\r\nCONSIDERANDO que constitui dever dos notários e oficiais de registro proceder de forma a dignificar a função exercida, tanto nas atividades profissionais quanto na vida privada;\r\n\r\nCONSIDERANDO que também constitui dever dos notários e oficiais de registro observar os emolumentos fixados para a prática dos atos do seu ofício, dando recibo e atendendo os prazos fixados para a prática de atos;\r\n\r\nCONSIDERANDO que ainda constitui dever dos notários e oficiais de registro observar as normas técnicas estabelecidas pelo Juízo Competente para exercício da atividade;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, no processo n.º 2005-111809, a Sr.ª Maria de Fátima Brum Coelho de Miranda, então responsável pelo expediente do registro civil de pessoas naturais do 2º Distrito de Cabo Frio, não só deixou de observar o prazo para recolhimento do adicional de 20% devido ao FETJ, como, uma vez aplicada a multa devida pelo atraso, deixou de efetuar o pagamento da mesma, mantendo-se inerte até inscrição de nota de débito na dívida ativa;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o episódio não constitui fato isolado, havendo notícia de outra multa moratória fiscal, pendente de pagamento, anotada no sistema;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atitude do delegatário de serviço público de não honrar com as penalidades aplicadas pela administração, fazendo letra morta das disposições norma tivas que regem a atividade extrajudicial, constitui conduta que pode ser configurada como atentatória as instituições notariais e de registro;\r\n\r\nResolve:\r\n\r\nINSTAURAR, nos termos do artigo 91 e seguintes da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral de Justiça, Processo Administrativo Disciplinar em face da Sr.ª Maria de Fátima Brum Coelho de Miranda, atual delegatária do 1º Ofício de Justiça de Japeri, a ter curso perante a COPPD, visando a delimitação de responsabilidades, tendo em vista a possível prática de infração disciplinar por descumprimento dos deveres elencados no artigo 30, III, V, X, XIV da Lei 8935/94, artigo 39, VI, VII, VIII do Decreto Lei 220/75 e artigo 285, VI, VII e VIII do Decreto 2479/79 e pela possível prática das infrações previstas no artigo 31, I, II e V da Lei 8935/94.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 441358"
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                                                                                                                                                                            "Processo nº 2005-150897\r\n\r\nInteressados: 6º Ofício de Justiça de Niterói\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nRelatório de inspeção que aponta ausência de recolhimento do adicional de 20% devido ao FETJ e a não cobrança de informática quando da expedição de guias de comunicação pelo serviço extrajudicial. Recolhimento pelo serviço extrajudicial da diferença de adicional de 20% devida ao FETJ e da multa por intempestividade no pagamento. Ausência de cobrança de informática anterior a edição do Aviso 533/05, razão pela qual não cabe imposição de penalidade ao serviço. Sugestão de arquivamento do processo, na medida em que todas as irregularidades foram objeto das providências devidas.\r\n\r\nCuida-se de procedimento iniciado a partir de relatório de inspeção realizada pelo extinto DEFEX, no período de 27 a 29 de Junho de 2005, junto ao serviço extrajudicial do 6º Ofício de Justiça de Niterói.\r\n\r\nRelatório de inspeção acostado às fls. 02/07 tendo apurado a existência das seguintes irregularidades:\r\n\r\n1 - ausência de lançamento de atos no livro adicional e conseqüente não recolhimento do adicional de 20% devido ao FETJ;\r\n\r\n2 - divergência entre o número de autenticações lançadas no livro adicional e aquele constante do livro de selos;\r\n\r\n3 - recolhimento a menor do adicional de 20% devido ao FETJ;\r\n\r\n4 - não estariam sendo cobrados os emolumentos relativos a informática em todas as guias emitidas.\r\n\r\nO relatório de inspeção veio acompanhado dos documentos de fls. 08/68.\r\n\r\nA Divisão de Custas e Informações calculou, às fls. 71/72, o montante do adicional de 20% que deixou de ser arrecadado para os cofres do FETJ, tendo o serviço extrajudicial recolhido a referida diferença às fls. 75/76.\r\n\r\nO DEGAR calculou, às fls. 86/90, a multa devida pelo recolhimento intempestivo de valores devidos ao FETJ.\r\n\r\nA multa calculada pelo DEGAR foi aplicada pelo gerente do FETJ à fl. 93, tendo gerado a emissão do auto de constatação de fl. 108 e tendo sido paga à fl. 110.\r\n\r\nA Divisão de Instrução e Pareceres para Serventias Extrajudiciais pronunciou-se à fl. 115.\r\n\r\nA Divisão de Custas e Informações manifestou-se às fls. 124/125, opinando pela não aplicação de penalidade em face do serviço extrajudicial pela irregularidade apontada no item 04 do relatório acima, eis que anterior a edição do Aviso n.º 533/05.\r\n\r\nOs autos vieram ao gabinete deste Juiz Auxiliar para análise.\r\n\r\nAs irregularidades apontadas nos itens 1, 2 e 3 do relatório acima, já foram objeto da cobrança dos valores devidos e da aplicação da multa respectiva, não havendo qualquer outra providncia a ser adotada por esta Corregedoria Geral de Justiça.\r\n\r\nQuanto a irregularidade apontada no item 4 do relatório supra, importa dizer que sua prática foi anterior a edição do Aviso n.º 533/05, quando foi divulgado para os serviços extrajudiciais o entendimento desta Corregedoria Geral de Justiça de que todas as guias de comunicação expedidas ensejariam cobrança dos emolumentos relativos a informática, caso este ato fosse efetivamente praticado.\r\n\r\nNos autos do processo n.º 2005-123487, em situação análoga, esta Corregedoria Geral de Justiça entendeu pela não aplicação de penalidade a serviço extrajudicial que, antes da edição do Aviso n.º 533/05, não cobrava informática por cada guia de comunicação expedida.\r\n\r\nReputo que o mesmo entendimento, por questão de coerência, deve ser aplicado ao presente caso, razão pela qual não caberia aplicação de penalidade pela irregularidade do item 4 do relatório acima, devendo o serviço extrajudicial, apenas, ser instado a observar os termos do Aviso 533/05 quando da emissão de guias de comunicação.\r\n\r\nAdemais, inexistem dados específicos de quantas guias de comunicação foram expedidas sem cobrança dos emolumentos relativos ao ato de informática, o que impede a cobrança de qualquer valor por parte desta Corregedoria Geral de Justiça.\r\n\r\nResulta, pois, que todas as irregularidades constatadas já foram objeto das providências pertinentes por parte desta Corregedoria Geral de Justiça, nada mais restando a ser feito nos autos.\r\n\r\nDiante do exposto, sugiro o arquivamento do processo.\r\n\r\nÉ o parecer sob censura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nGILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR \r\n\r\nJuiz de Direito Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nAcolho o parecer do ilustre Juiz Auxiliar, adotando como razão de decidir os fundamentos no mesmo expostos, que passam a integrar a presente decisão.\r\n\r\nPublique-se e arquive-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 441359"
                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                            "Processo nº 2.008 - 011682\r\n\r\nInteressado: Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Distrito de Magé.\r\n\r\nP A R E C E R\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça,\r\n\r\nI. Versa o procedimento sobre distribuição de 03 (três) atos a destempo, já autorizada pela Excelentíssima Juíza de Direito Diretora do Fórum da Comarca de Magé.\r\n\r\nII. Não há no procedimento anotação sobre a existência de qualquer irregularidade formal, além do retardo na distribuição.\r\n\r\nIII. Nesta linguagem, opino no sentido de ser aplicada ao Sr. Delegatário do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Distrito da comarca de Magé, a multa prevista no artigo 418 da CNCGJ, no valor de R$ 80,79 (oitenta reais e setenta e nove centavos), pela distribuição a destempo das Escrituras de Compra e Venda lavradas a fls. 011/012 e 013/014 do Livro 128, em 21 de dezembro de 2007 e do Testamento lavrado a fls. 161/162v do Livro 001, em 20 de dezembro de 2007, devendo a mesma ser recolhida em GRERJ, código 2211-1, utilizando um dos campos entre o nº. 30 a 35, encaminhando-se à Divisão de Custas e Informações desta Corregedoria Geral a segunda via do documento para devida comprovação, no prazo de cinco dias e, a primeira via, ao DEGAR.\r\n\r\nIV. Sem prejuízo, observo a necessidade de encaminhamento dos autos ao DEGAR para confirmação do recolhimento da multa, e, a seguir, ao Núcleo Regional competente, para as anotações pertinentes e demais providências, realçada a disciplina do artigo 418 § 3º da Consolidação Normativa, em razão da autonomia entre a multa moratória e a falta funcional.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 23 de janeiro de 2.008.\r\n\r\nANDREA QUINTELA\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nAuxiliar da Corregedoria Geral da Justiça\r\n\r\nProcesso nº 2.008 - 011682\r\n\r\nInteressado: Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Distrito de Magé\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nAcolho o parecer do ilustrado Juiz Auxiliar adotando como razão de decidir os fundamentos no mesmo expostos, que passam a integrar a presente decisão, para aplicar a multa moratória no valor de R$ 80,79 (oitenta reais e setenta e nove centavos), pela distribuição a destempo das Escrituras de Compra e Venda lavradas a fls. 011/012 e 013/014 do Livro 128, em 21 de dezembro de 2007 e do Testamento lavrado a fls. 161/162v do Livro 001, em 20 de dezembro de 2007, devendo a mesma ser recolhida em GRERJ, código 2211-1, utilizando um dos campos entre o nº. 30 a 35, encaminhando-se à Divisão de Custas e Informações desta Corregedoria Geral a segunda via do documento para devida comprovação, no prazo de cinco dias e, a primeira via, ao DEGAR.\r\n\r\nSem prejuízo, determino o encaminhamento do procedimento a Excelentíssima Juíza Dirigente do 4º Núcleo Regional para a devida apuração da responsabilidade disciplinar, realçada a autonomia entre a multa moratória e a falta funcional. \r\n\r\nRio de Janeiro, em 24 de janeiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nProcesso nº 2005-171741\r\n\r\nReferência: Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Distrito de Resende\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nI - Cuida-se de Relatório de Inspeção realizada na serventia encimada, em 19 de julho de 2005, relativa ao mês de maio de 2005, onde constatou-se incorreção no preenchimento do Livro Adicional, cobrança de digitalização de documentos sem a comprovação da efetiva prática do ato e escrituração por mais de um escrevente do livro de notas nº 39.\r\n\r\nII - Realizada nova inspeção, em 15 de março de 2006, não se comprovou a efetiva regularização da atividade notarial e registral, no que concerne à digitalização e à utilização de um único livro para a lavratura de atos por diversos escreventes.\r\n\r\nIII - Comprovada a cobrança a maior, foi imposta à Delegatária, mediante r. Decisão da lavra de Vossa Excelência, publicada no Diário Oficial do dia 16/04/2007, a multa no valor de R$ 15,36, com fulcro no art. 8º da Lei 3350/99, determinando-se ainda a devolução da importância de R$ 7,68, cobrados indevidamente, sem prejuízo da remessa dos autos ao Juiz Dirigente do 5º Núcleo Regional para apuração da responsabilidade disciplinar.\r\n\r\nIV - Irresignada, protocolou a Delegatária, em 04/05/2007, RECURSO ADMINISTRATIVO, alegando, em síntese, que os atos teriam sido praticados, ao contrário do alegado pelo DEFEX, anexando inclusive documentos que comprovariam a efetiva realização do serviço de digitalização.\r\n\r\nV - Verifica-se do exame dos autos que o Pedido de Reconsideração foi protocolizado decorridos 17 (dezessete) dias da publicação da r. Sentença, há muito transcorrido o prazo de 05 (cinco) dias referido nos artigos 99 usque 101 da Consolidação Normativa.\r\n\r\nVI - Realizada nova inspeção na serventia extrajudicial, desta feita em 30/11/2007, assim manifestou-se a Divisão de Fiscalização Extrajudicial - DIFEX:\r\n\r\n“...Por todo o expendido, constatamos que persiste a inobservância a preceitos normativos (aviso CGJ 350/2003) e legais (art. 398, parágrafo único da CNCGJ), sob o fundamento da pouca procura por atos notariais (escrituras e procurações) naquela serventia.\r\n\r\nOutrossim, malgrado as alegações da titular de que os livros 41, 42, 43, 44, 45 e 46 estão digitalizados, restando tão somente indexar as imagens ao programa de visualização da empresa ao Spool, certo é que esta equipe, no cumprimento do que foi determinado às fls. 60, não constatou que de fato houve o processo de digitalização nos atos dos livros supra-referidos, constando, outrossim, a cobrança pela prestação desse serviço cotada nos atos.”\r\n\r\nVII - Ante a comprovada intempestividade do Pedido de Reconsideração e diante do contumaz descumprimento do disposto no Aviso CGJ nº 350/2003 e no artigo 398, parágrafo único da Consolidação Normativa, conforme comprovado nas sucessivas fiscalizações realizadas na serventia encimada, conforme se vê de fls. 03/06, 08/10 e 61/64, pugno pela adoção das seguintes medidas:\r\n\r\na) Não conhecimento do Recurso Administrativo interposto, fulcrado na intempestividade da propositura, na forma do disposto nos artigos 99 a 101 da Consolidação Normativa;\r\n\r\nb) remessa dos autos ao Setor de Fiscalização e Disciplina do 5º Núcleo Regional para instauração de procedimento administrativo disciplinar, observada a disciplina do artigo 81 da Consolidação Normativa e dos artigos 30 e 31 da Lei Federal 8935/94.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 07 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nANDREA QUINTELA\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nAuxiliar da Corregedoria Geral da Justiça\r\n\r\nProcesso nº 2005-171741\r\n\r\nReferência: Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Distrito de Resende\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nAcolho o parecer do ilustrado Juiz Auxiliar adotando como razão de decidir os fundamentos no mesmo expostos, que passam a integrar a presente decisão, para não conhecer do Pedido de Reconsideração formulado, comprovada a preclusão da pretensão recursal, na forma dos artigos 99 a 101 da Consolidação Normativa e para determinar a imediata remessa dos autos ao Juiz Dirigente do 5º Núcleo Regional para instauração de procedimento administrativo disciplinar, observados os ditames do artigo 81 da Consolidação Normativa e dos artigos 30 e 31 da Lei Federal 8935/94.\r\n\r\nPublique-se. Anote-se. Cumpra-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 07 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nProcesso nº 2.008 - 007133\r\n\r\nInteressado: Serviço Notarial do 1º Ofício de Justiça de Vassouras\r\n\r\nP A R E C E R\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça,\r\n\r\nI. Cuida-se de expediente da lavra da Excelentíssima Juíza de Direito Presidente da COPPD, solicitando à Diretora da Divisão de Controle de Pessoal - DICOP, as necessárias providências para cumprimento da r. Decisão prolatada por Vossa Excelência em 12/11/2007, determinando a DISPENSA da designação do Sr. DECIO DE SOUZA CARAVANA JUNIOR, matr. 06/2421, da função de Responsável pelo Expediente do Serviço Notarial do 1º Ofício de Justiça de Vassouras e DESIGNAÇÃO do Senhor WILSON BORBA COUTO, matr. 01/18436 para assumir a sobredita função.\r\n\r\nII. Realça-se às fls 09 a informação prestada pela ilustrada Chefe de Serviço da SEPEX, no sentido de se fazer constar do ato, por ser pressuposto lógico da designação determinada, a DISPENSA do Senhor WILSON BORBA COUTO da função de Interventor daquele serviço.\r\n\r\nIII. Isto posto, sugiro a expedição do Ato Executivo, nos termos da r. Decisão prolatada por Vossa Excelência em 12/11/2007, nos autos do Processo Administrativo nº 2006-104830, fazendo-se constar a dispensa do Senhor WILSON BORBA COUTO da função de Interventor daquele serviço a contar de 08/01/2008.\r\n\r\nÉ o parecer que apresento à elevada apreciação de Vossa Excelência.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 28 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANDREA QUINTELA\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nAuxiliar da Corregedoria Geral da Justiça\r\n\r\nProcesso nº 2.008 - 007133\r\n\r\nInteressado: Serviço Notarial do 1º Ofício de Justiça de Vassouras\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nAcolho o parecer do ilustrado Juiz Auxiliar, adotando como razão de decidir os fundamentos no mesmo expostos, que passam a integrar a presente decisão, para dispensar DECIO DE SOUZA CARAVANA JÚNIOR, matr. 06/2421, da função de Responsável pelo Expediente do Serviço Notarial do 1º Ofício de Justiça de Vassouras, designando WILSON BORBA COUTO, Técnico de Atividade Judiciária, matr. n.º 01/18436, para a sobredita função a contar de 08/01/2007, dispensando-o, por conseguinte, da função de Interventor do referido serviço a partir da referida data.\r\n\r\nPublique-se. Anote-se. Cumpra-se. Arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 28 de janeiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA\r\n\r\nATO EXECUTIVO n° 108 /2008\r\n\r\nO DESESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o decidido nos autos do processo nº 104830/2006,\r\n\r\nRESOLVE dispensar DECIO DE SOUZA CARAVANA JÚNIOR, Titular, matrícula nº 06/2421, da função de Responsável pelo Expediente do 1º Ofício de Justiça da Comarca de Vassouras, designando WILSON BORBA COUTO, Técnico de Atividade Judiciária, matrícula nº 01/18436, para a referida função, dispensando-o conseqüentemente da designação de INTERVENTOR do referido Serviço, a contar de 08/01/2008.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 28 de janeiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nProcesso nº 2.008 - 010476\r\n\r\nInteressado: Serviço Notarial do 24º Ofício da Capital\r\n\r\nP A R E C E R\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça,\r\n\r\nI. Comunica a Excelentíssima Juíza de Direito Presidente da Comissão Permanente de Processo Disciplinar - COPPD, a aplicação da pena de suspensão pelo prazo de 15 (quinze dias, com vigência a partir de 15/01/2008, ao Delegatário do Serviço Notarial do 24º Ofício da Capital, Senhor JOSÉ MARIO PINHEIRO PINTO, matr. 90/47.\r\n\r\nII. Verifica-se da informação acostada às fls. 06 e 14, que MARIZE DA SILVA SANTOS PINHEIRO PINTO, celetista não remunerada pelos cofres públicos, Escrevente cadastrada sob o nº 94/9340 foi designada Responsável pelo Serviço nas ausências e impedimentos do Titular, nos termos do art. 20, § 5º da Lei 8935/94, junto ao Serviço Notarial em epígrafe, desde 15/01/2005.\r\n\r\nIII. Isto posto, sugiro a anotação da designação da Escrevente MARIZE DA SILVA SANTOS PINHEIRO PINTO, cadastrada sob o nº 94/9340 para a função de Responsável pelo Expediente do Serviço Notarial do 24º Ofício da Capital, de 15/01/2008 a 29/01/2008, considerada a suspensão do Delegatário durante o mesmo período.\r\n\r\nÉ o parecer que apresento à elevada apreciação de Vossa Excelência.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 28 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANDREA QUINTELA\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nAuxiliar da Corregedoria Geral da Justiça\r\n\r\nProcesso nº 2.008 - 010476\r\n\r\nInteressado: Serviço Notarial do 24º Ofício da Capital\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nAcolho o parecer do ilustrado Juiz Auxiliar, adotando como razão de decidir os fundamentos no mesmo expostos, que passam a integrar a presente decisão, para determinar a anotação da designação de MARIZE DA SILVA SANTOS PINHEIRO PINTO, celetista não remunerada pelos cofres públicos, Escrevente cadastrada sob o nº 94/9340, para a função de Responsável pelo Expediente do Serviço Notarial do 24º Ofício de Notas, de 15/01/2008 a 29/01/2008, considerada a suspensão do Titular durante o mesmo período.\r\n\r\nPublique-se. Anote-se. Cumpra-se. Arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 28 de janeiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 441305"
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                                                                                                                                                                            "IIIE - Decisões (Corregedoria Geral da Justiça)",
                                                                                                                                                                            "Procedimento nº 2.007 - 038924\r\n\r\nAssunto: Prestação de Contas Referente ao Mês de Janeiro de 2007.\r\n\r\nInteressados: 3º Ofício de Justiça da Comarca de São João de Meriti.\r\n\r\nP A R E C E R\r\n\r\nPrestação de Contas do 3º Ofício de Justiça da Comarca de São João de Meriti. Responsável pelo Expediente que aumentou o salário em valor superior ao da Convenção Coletiva da categoria. Descumprimento do art. 384 da C.N.C.G.J. Remessa de cópia dos autos ao NUR para apuração da falta disciplinar, em tese, praticada pela Responsável pelo Expediente, nos termos dos artigos 39, incisos VI, VII e VIII, do Decreto-Lei n.º 220/1975; artigo 285, incisos VI, VII e VIII, do Decreto n.º 2.479/1.979 e artigos 124, incisos V, XII e 126, incisos II, XI, XIV e XXVIII da C.N.C.G.J. Homologação dos salários dos celetistas ante o princípio constitucional da irredutibilidade salarial (art. 7º, VI da CF).\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça,\r\n\r\nVersa o presente procedimento acerca da Prestação de Contas apresentada pela Responsável pelo Expediente do Serviço do 3º Ofício de Justiça da Comarca de São João de Meriti, Senhora Altair de Oliveira Figueiredo, matrícula n.º 06/2258, em cumprimento ao que dispunha o artigo 1º do Provimento n.º 14/2.005 desta Corregedoria-Geral da Justiça, relativa ao mês de janeiro/07.\r\n\r\nEncaminhado o presente procedimento à Divisão de Lotação e Movimentação desta Corregedoria-Geral da Justiça, foi lançada a seguinte informação (fls. 69/70):\r\n\r\n“....Os salários dos celetistas do Serviço em questão, exceto o de ILMAR SILVA SANTOS, tiveram aumento acima do percentual dos 3% estabelecido em Convenção Coletiva para o ano de 2.007.\r\n\r\nGuia de Recolhimento do FGTS constando consignados 06 trabalhadores - fls. 08.\r\n\r\nGuia de recolhimento do INSS - GPS - fls. 09...”.\r\n\r\nManifestação da Chefe de Serviço - SEPEX as fls. 73 e verso, nos seguintes termos:\r\n\r\n“...O cargo de Cristina Rodrigues Bandeira está sendo questionado no Processo n.º 270.044/2006, referente à prestação de contas do mês de setembro/2006 (Empregado juramentado).\r\n\r\nA informação de fls. 69/70 nos esclarece que os salários dos celetistas do Serviço foram alterados além dos 3% previstos na Convenção Coletiva de 2007 entre SINDINORERJ e SINOREG (fls. 72), a exceção do salário de Ilmar Silva Santos que obedeceu ao piso salarial estipulado...”.\r\n\r\nInstada a Senhora Altair de Oliveira Figueiredo, matrícula n.º 06/2258, Responsável pelo Expediente do referido Serviço, assim se manifestou (fls. 77):\r\n\r\n“...que os salários de Cristina Rodrigues Bandeira, Gessi Pereira, Rita Raquel Cohen Gomes, Maria Alice Pimenta Machado e Viviane Fernandes de Carvalho, obtiveram aumento salarial a partir de janeiro de 2007, em função da Tabela fornecida pelo Sindicado dos Empregadores dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Rio de Janeiro, conforme comprova xerox em anexo, onde consta que nos municípios o percentual de aumento para o escrevente é de 3% e de Auxiliar de Cartório é de 15%...”.\r\n\r\nNovamente é acostado aos autos informação da Chefe do Serviço de Pessoal Extrajudicial (fls. 80/81), verbis:\r\n\r\n“...Os salários de alguns celetistas do Serviço foram reajustados acima do percentual de 3% previsto na Convenção Coletiva de 2007, conforme apontado a fls. 73-v/74.\r\n\r\nEm cumprimento ao r. despacho de fls. 74, a RE do Serviço esclarece que o aumento está conforme Tabela fornecida pelo SINDINORERJ que estipula 3% para o Escrevente e 15% para o Auxiliar de Cartório (fls. 77).\r\n\r\nAnalisando a tabela encaminhada por cópia (fls. 78) observa-se que houve equívoco na interpretação, posto que os percentuais citados pela RE dizem respeito apenas ao piso salarial, o que foi efetivamente seguido para o celetista Ilmar Silva Santos. Os celetistas que percebiam salário superior ao piso deveriam ter tido seus reajustes conforme as faixas salariais de 2007 (fls. 78 in fine). \r\n\r\n(...) propondo a homologação do salário de ILMAR SILVA SANTOS para R$ 424,88 (quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos), a contar de 01/01/2007, bem como a apreciação de idêntico procedimento referente aos demais celetistas do Serviço conforme abaixo relacionados, em razão do diposto no artigo 7º, VI da Constituição Federal e artigo 468 da C.L.T.:\r\n\r\nCRISTINA RODRIGUES BANDEIRA - R$ 1727,16 (Hum mil setecentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos);\r\n\r\nGESSI RAQUEL COHEN GOMES VALANSUELA - R$ 826,38 (oitocentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos);\r\n\r\nMARIA ALICE PIMENTA MACHADO - R$ 826,38 (oitocentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos);\r\n\r\nVIVIANE FERNANDES DE CARVALHO - R$ 468,24 (quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nCaso sejam homologados os reajustes salariais dos celetistas do Serviço em tela, a R/E deverá ser instada a encaminhar a esta Corregedoria cópias das Carteiras de Trabalho dos mesmos com as anotações devidamente efetuadas, à exceção da de Viviane Fernandes de Carvalho, em razão de rescisão contratual em 10/03/2007...”.\r\n\r\nEis o relatório do presente procedimento.\r\n\r\nA Responsável pelo Expediente do 3º Ofício de Justiça da Comarca de São João de Meriti é servidora estatutária, sujeita, portanto, as sanções disciplinares, através do devido processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nA regra estabelecida pelo revogado Provimento nº 14/05 e no atual Provimento nº 31/07 ambos da C.G.J., tem como finalidade estruturar e regulamentar a conduta dos Responsáveis pelo Expediente e Interventores das serventias extrajudiciais, evitando, com isto, as inúmeras irregularidades financeiras, trabalhistas e fiscais que são encontradas pelos novos delegatários. \r\n\r\nVale a pena aqui transcrever o que dispõe o artigo 384 da Consolidação Normativa desta Egrégia Corregedoria -Geral da Justiça:\r\n\r\n“Art. 384 - Todos os atos praticados por interventores e responsáveis pelo expediente cartorário relacionados à admissão, alteração salarial de empregados de serventia extrajudicial, bem assim outras medidas inerentes à legislação trabalhista dependerão de prévia autorização da Corregedoria Geral da Justiça, constituindo falta grave a inobservância deste preceito. \r\n\r\nParágrafo único - Os servidores a que se refere o caput, ficam ainda obrigados a semestralmente enviar à Corregedoria Geral da Justiça certidão negativa de débitos referentes aos encargos previdenciários e trabalhistas...”.\r\n\r\nA leitura da cópia trazida pela Responsável pelo Expediente do referido Serviço, acostada as fl. 78 e a constante as fls. 72, evidencia com bastante clareza que o aumento salarial foi bem além do estipulado pela Convenção Coletiva de 2.007, com exceção ao salário do Senhor ILMAR SILVA SANTOS, conforme alhures informado pela Chefe de Serviço Extrajudicial (fls. 80/81), contrariando frontalmente o que dispõe o artigo 384 da Consolidação Normativa e os objetivos traçados pelo revogado Provimento n.º 14/2.005 e o atual Provimento n.º 31/2007, ambos desta Corregedoria-Geral da Justiça.\r\n\r\nDiante dos fatos acima noticiados, verifica-se que, in these, a Responsável pelo Expediente do Serviço do 3º Ofício de Justiça da Comarca de São João de Meriti, Senhora Altair de Oliveira Figueiredo, matrícula n.º 06/2258, infringiu o que dispõe os artigos 39, incisos VI; VII e VIII, do Decreto-Lei n.º 220, de 18 de julho de 1.975 e o artigo 285, incisos VI, VII e VIII, do Decreto n.º 2.479, de 08 de março de 1.979.\r\n\r\nA Consolidação Normativa desta Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça no Título II - DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA - CAPÍTULO II - DOS DIREITOS E DOS DEVERES - Seção II - Dos deveres - Subseção I - Dos deveres dos servidores em geral, dispõe no artigo 124, inciso V e XII, verbis: \r\n\r\n“...Art. 124 - São deveres específico do servidor da Justiça em geral:\r\n\r\nV - respeitar as determinações das autoridades a que estiver direta ou indiretamente subordinado.\r\n\r\nXII - praticar os atos e executar os trabalhos compatíveis com as suas funções, e o que lhe forem designados por seus superiores hierárquicos...”.\r\n\r\nNa Subseção II - Dos deveres dos Titulares, assim dispõe o artigo 126, incisos II, XI, XIV e XXVIII, todos da Consolidação Normativa:\r\n\r\n“Artigo 126 Ao Titular e ao Responsável pelo Expediente, hierárquica e funcionalmente subordinados ao Juiz, incumbe, dentre outras funções e deveres:\r\n\r\nII - exercer a chefia direta da serventia, organizando, comandando e supervisionando todos os seus serviços e atividades, segundo as diretrizes traçadas pelo respectivo Juiz Titular, obedecidas às instruções gerais baixadas pela Corregedoria Geral da Justiça;\r\n\r\nXI - observar e fazer observar a relação de subordinação hierárquica mantida com o Juiz e com os órgãos da Administração Superior do Poder Judiciário;\r\n\r\nXIV - zelar pela boa imagem da Justiça, prestigiando e estimulando a probidade, a produtividade, a celeridade e a qualidade dos serviços;\r\n\r\nXXVIII - cumprir e fazer cumprir as rotinas de instruções administrativas baixadas pela Corregedoria Geral da Justiça, especialmente aquelas necessárias ao cumprimento dos atos que não dependem de despacho judicial, nos termos da legislação em vigor”.\r\n\r\nOs fatos narrados são sérios de modo a macular e abalar a credibilidade que deve existir nos atos praticados sob a tutela do Poder Judiciário.\r\n\r\nO Estado-Administração tem o poder-dever de agir. Se para o particular o poder de agir é uma faculdade, para o administrador público é uma obrigação de atuar, desde que presente o ensejo de exercitá-lo em benefício da comunidade.\r\n\r\nCompete ao Poder Judiciário a fiscalização, bem como a apuração das infrações disciplinares cometidas pelos notários e registradores e, como corolário inexorável, a aplicação das sanções previstas na Lei n.º 8.935/94, ante o que dispõe o artigo 37 da Lei n.º 8.935, de 18 de novembro de 1.994, in verbis:\r\n\r\n“Artigo 37 - A fiscalização judiciária dos atos notariais e de registros, mencionados nos artigos 6º a 13, será exercida pelo juízo competente, assim devido na órbita estadual e do Distrito Federal, sempre que necessário, ou mediante representação de qualquer interessado, quando da inobservância de obrigação legal por parte de notário ou de oficial de registro, ou de seus prepostos...”.\r\n\r\nNo Estado do Rio de Janeiro a atribuição de apurar as irregularidades funcionais dos Serventuários da primeira instância e das Serventias Extrajudiciais é da competência do Corregedor-Geral da Justiça, em conformidade ao que dispõe o artigo 44, inciso XIX do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o artigo 59 da Resolução n.º 46/2.006, do Órgão Especial deste Egrégio Tribunal de Justiça.\r\n\r\nA indisponibilidade do interesse público vai além do princípio da legalidade. Traz consigo a noção de que o agente público tem o dever de atuar de acordo com a finalidade, dela não podendo abdicar ou mesmo afastar-se. Isso implica dizer que, constatada a existência de um ilícito, o agente público tem a obrigação de combatê-lo. Não pode escolher entre atuar ou quedar-se silente.\r\n\r\nNeste sentido, impõe a extração de cópia do presente procedimento e seu posterior encaminhamento ao Setor de Fiscalização e Disciplina do 4º Núcleo Regional, para instauração do processo administrativo em face da Senhora Altair de Oliveira Figueiredo, matrícula n.º 06/2258, Responsável pelo Expediente do referido Serviço.\r\n\r\nAnalisada a questão disciplinar, há que se enfrentar, agora, a sugestão apresentada pela Chefe do Pessoal Extrajudicial, no que diz respeito a homologação do salário dos celetistas que se encontram trabalhando naquele Serviço.\r\n\r\nIndiscutivelmente o salário tem natureza alimentar, constituindo-se como fonte de sobrevivência para o trabalhador e sua família. Por esta razão, a intangibilidade e a irredutibilidade salarial são objetos de garantias constitucionais, bem como de proteção da legislação infra-constitucional.\r\n\r\nOu seja, a redução e retenção de salários são vedadas pela legislação pátria.\r\n\r\nNa Constituição Federal de 1988 tais vedações estão contidas no artigo 7º, incisos VI e X:\r\n\r\n\"Art. 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que vissem à melhoria de sua condição social:\r\n\r\nVI - irredutibilidade de salários, salvo o disposto em convenções ou acordo coletivo de trabalho;\r\n\r\nX proteção do salário na forma de lei, constituindo crime sua retenção dolosa;...\" (grifo nosso)\r\n\r\nA Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - também contempla em seu texto os princípios acima citados, esta previsão é feita nos artigos 462 e 468:\r\n\r\n\"Art. 462 - Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este resultar de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo.\r\n\r\n§ 4º: Observado o disposto neste Capítulo, é vedado às empresas limitar, por qualquer forma, a liberdade dos empregados de dispor do seu salário.\"\r\n\r\n\"Art. 468 - Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e, ainda assim, desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente desta garantia.\" (destaque nosso)\r\n\r\nA irredutibilidade salarial é direito constitucionalmente garantido a todos os trabalhadores, conforme preceitua o art. 7º, VI, da Constituição Federal.\r\n\r\nO mestre Arnaldo Süssekind leciona acerca da matéria que\r\n\r\n\"Um dos aspectos de maior relevo da proteção que a legislação dispensa ao salário concerne à sua irredutibilidade, que decorre do princípio da inalterabilidade contratual, assegurada, de forma ampla, pelo art. 468 da CLT. Essa proteção, portanto, se funda, não apenas na idéia de tutela do trabalhador, mas, igualmente, na de cumprimento do contrato de trabalho: o salário não pode ser modificado por ato unilateral o empregador, nem por acordo do qual resultem prejuízos para o empregado. É que a lei presume viciada a manifestação da vontade do trabalhador que concorda, durante a execução do contrato de trabalho, com a alteração efetuada em seu prejuízo, sobretudo no terreno do salário\" (Instituições de Direito do Trabalho, 14ª edição. São Paulo: LTr, 1993 - p. 431, vol. I).\r\n\r\nDe outro lado, esclarece o jurista Valentin Carrion, comentando este princípio que \r\n\r\n\"... A redução do salário é vedada, por ser a subsistência do trabalhador e por se tratar da mais importante contraprestação de sua parte.\" E, mais à frente, pontifica, \"a CF de 1988 elevou o princípio de irredutibilidade à hierarquia maior, só permitindo o arbitramento por convenção ou acordo coletivos (art. 7º, VI). Nem a Lei poderá autorizá-lo, em face de texto expresso...\". (in Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: LTr, 1997, pg. 328)\r\n\r\nCom isso, temos que a legislação proíbe expressamente a redução salarial, bem como descontos não autorizados. Ressalte-se que os descontos que menciona o artigo 462 da CLT, são os previstos em lei, v.g., IRRF, INSS...\r\n\r\nTodavia, deixa o legislador uma ressalva quanto à possibilidade de redução salarial, pois, nos termos do art. 7º, VI da CF “irredutibilidade de salários, salvo o disposto em convenções ou acordo coletivo de trabalho”.\r\n\r\nNeste sentido, para a regra da irredutibilidade salarial há uma exceção, qual seja, previsão em instrumentos coletivos de trabalho - Acordos e Convenções. Situação essa que não retrata a hipótese prevista nos autos. \r\n\r\nAssim sendo, a única exceção à regra mencionada pela Carta Magna é a disposição em convenção ou acordo coletivo, criada justamente para a hipótese em que os interesses obreiros e patronais inclinarem-se para a redução dos salários, porém, sob a chancela sindical, sem a qual impossível presumir-se como devidamente tutelados os direitos da classe profissional. A transação, portanto, do direito à irredutibilidade de salário é permitida, desde que com a intervenção do sindicato obreiro. Fato esse que não ocorre na hipótese dos autos.\r\n\r\nAssim, a sistemática legal anteriormente adotada pela CLT, de albergar a diminuição salarial para os casos de força maior, prejuízos ou situações excepcionais enfrentadas pela empresa resta totalmente superada, devendo-se, para a hipótese, observar o mandamento constitucional referido.\r\n\r\nValho-me, novamente, da lição de Arnaldo Süssekind:\r\n\r\n\"Com a inserção na Lei Maior da possibilidade de serem os salários reduzidos somente por instrumento da negociação coletiva, parece certo que mesmo em circunstâncias excepcionais, só será lícita a redução quando estipulada em convenção ou acordo coletivo. A Constituição adotou nesta hipótese, bem como em relação à duração semanal de trabalho e aos turnos de revezamento (art. 7º, XIII e XIV), a tese da flexibilização sob tutela sindical)\" (ob. cit., p. 432). (destaques no original)\r\n\r\nNesse sentido segue iterativa jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho e do próprio Tribunal Superior do Trabalho:\r\n\r\n\"ALTERAÇÃO CONTRATUAL DANOSA. A alteração contratual que acarreta prejuízos pecuniários ao empregado fere tanto o texto consolidado, artigo 468, como a Lei Maior, artigo 7º, VI.\" (TRT 23ª região RODEOF 543/94, Ac. TP 1964, Relator Juiz Diogo Silva, 2ª JCJ de Cuiabá-MT, DJMT 19.12.94, página 6).\r\n\r\nREDUÇÃO DE SALÁRIO. AUSÊNCIA DE CHANCELA SINDICAL. INADMISSIBILIDADE. A irredutibilidade salarial é direito constitucionalmente garantido a todos os trabalhadores, conforme preceitua o art. 7º, VI, da Constituição Federal, passível de transação unicamente com a intervenção do sindicato profissional, segundo disposição constante do próprio texto da Carta magna. Assim, a sistemática legal anteriormente adotada pela CLT, de albergar a diminuição salarial para os casos de força maior, prejuízos ou situações excepcionais enfrentadas pela empresa resta totalmente superada, devendo-se, para a hipótese, observar o mandamento constitucional referido quanto à chancela sindical. Operada a diminuição do salário do obreiro sem qualquer disposição em norma coletiva que a autorizasse, faz ele jus às diferenças salariais daí decorrentes.Recurso ao qual se nega provimento, no particular. (TRT, RO, Ac. TP n. 2100/2001, relator, Juiz Roberto Benatar, DJ/MT nº 6.259, Data de Publicação: 10/10/2001, p. 34)\r\n\r\nIRREDUTIBILIDADE SALARIAL. A Carta Política de 1988 erigiu à hierarquia constitucional o princípio da não redução do salário do empregado, derivado da inalterabilidade contratual, pois considerado como contraprestação da mais alta importância do obreiro (TRT 23ª Região/RO 3427/99, T.P. nº 0677/2000, rel. Juiz João Carlos) \r\n\r\nPelo exposto, é possível concluir que a revisão dos elementos essenciais do contrato laboral, quando desfavorável ao empregado, é vedada pelo artigo 468 do Estatuto do Obreiro, preceito inflexível que pressupõe a insuficiência da manifestação individual de vontade do empregado. \r\n\r\nNesse sentido, encontramos o escólio de José Maria de Souza Andrade\r\n\r\n“a norma geral do mencionado art. 468, que abrange todas as formas de alteração contratual, consagrou o princípio da irredutibilidade do salário. Perante nossa lei, mesmo que a redução salarial seja obtida por mútuo consentimento, haverá nulidade da respectiva cláusula, se ficar provado que houve prejuízo, direto ou indireto, para o empregado. Comprovado o prejuízo, presume-se que o consentimento do trabalhador foi obtido mediante falsa manifestação de vontade. Essa presunção é absoluta, inadmitindo prova em contrário” (O Contrato de Trabalho e sua Alteração. São Paulo: Ed. LTR. 1.986, p. 147).\r\n\r\nDiante das normas acima citadas e da posição doutrinária e da jurisprudência, verifica-se o óbice legal para não homologação da proposta apresentada as fls. 80/81.\r\n\r\nNão bastassem as razões alhures enumeradas tem ao caso em análise a teoria do fato consumado, que de um modo geral e em síntese, sua fundamentação gira em torno da consideração de que a situação é excepcional e o problema, mais do que sob o aspecto da legalidade, deve ser encarado do ponto de vista da finalidade social das leis e do princípio constitucional da segurança jurídica. Assim, as circunstâncias excepcionais da hipótese em exame aconselham a inalterabilidade da situação. \r\n\r\nFeita a hierarquização axiológica e a devida ponderação, prevalece o fato consumado, na situação concreta e excepcional em análise, diante dos celetistas que tiveram aumento acima do percentual dos 3% estabelecido em Convenção Coletiva de 2.007 entre SINDINOREG e SINOREG (fl. 72), exceto ILMAR SILVA SANTOS, motivo pelo qual, não convém que tal situação pretérita seja modificada sob pena de afrontar valores constitucionalmente resguardados (justamente a segurança jurídica, a irredutibilidade salarial e a paz social).\r\n\r\nNesta linguagem, opino no sentido de se proceder: \r\n\r\n1) a extração de cópia do presente procedimento com posterior encaminhamento ao Setor de Fiscalização e Disciplina do 4º Núcleo Regional, visando apurar a falta funcional da Responsável pelo Expediente do Serviço do 3º Ofício de Justiça da Comarca de São João de Meriti, Senhora Altair de Oliveira Figueiredo, matrícula n.º 06/2258, por descumprimento, in these, do que dispõe os artigos: 39, incisos VI, VII e VIII, do Decreto-Lei n.º 220/1975; artigo 285, incisos VI, VII e VIII, do Decreto n.º 2.479/1979 e artigos 124, incisos V, XII e 126, incisos II, XI, XIV e XXVIII, ambos da Consolidação Normativa desta Egrégia Corregedoria Geral da Justiça;\r\n\r\n2) pela homologação dos salários dos celetistas abaixo declinados, nos seguintes moldes, a contar de 01/01/2007:\r\n\r\na) ILMAR SILVA SANTOS para R$ 424,88 (quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos);\r\n\r\nb) CRISTINA RODRIGUES BANDEIRA para R$ 1.727,16 (hum mil setecentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos);\r\n\r\nc) GESSI PEREIRA para R$ 826,38 (oitocentos e vinte seis reais e trinta e oito centavos);\r\n\r\nd) RITA RAQUEL COHEN GOMES VALANSUELA - para R$ 826,38 (oitocentos e vinte seis reais e trinta e oito centavos);\r\n\r\ne) MARIA ALICE PIMENTA MACHADO para R$ 826,38 (oitocentos e vinte seis reais e trinta e oito centavos);\r\n\r\nf) VIVIANE FERNANDES DE CARVALHO para R$ 468,24 (quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\n3) a intimação da Responsável pelo Expediente do Serviço em tela para encaminhar, no prazo de 05 (cinco) dias, a esta Corregedoria Geral da Justiça cópia das Carteiras de Trabalho dos celetistas alhures declinados com as anotações devidamente efetuadas, à exceção da de VIVIANE FERNANDES DE CARVALHO, em razão de rescisão contratual em 10/03/2007;\r\n\r\n4) Após, pelo encaminhamento do presente procedimento ao DEGAR, para confirmação dos recolhimentos de fls. 13/45 e, posterior devolução à Divisão de Monitoramento Extrajudicial, para ciência e apresentação do relatório final.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2.008.\r\n\r\nFÁBIO RIBEIRO PORTO\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nAuxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nAcolho o parecer do ilustre Juiz de Direito Auxiliar adotando como razão de decidir os fundamentos no mesmo expostos, que passam a integrar a presente decisão para determinar:\r\n\r\n1) a extração de cópia do presente procedimento com posterior encaminhamento ao Setor de Fiscalização e Disciplina do 4º Núcleo Regional, visando apurar a falta funcional da Responsável pelo Expediente do Serviço do 3º Ofício de Justiça da Comarca de São João de Meriti, Senhora Altair de Oliveira Figueiredo, matrícula n.º 06/2258, por descumprimento, in these, do que dispõe os artigos: 39, incisos VI, VII e VIII, do Decreto-Lei n.º 220/1975; artigo 285, incisos VI, VII e VIII, do Decreto n.º 2.479/1979 e artigos 124, incisos V, XII e 126, incisos II, XI, XIV e XXVIII, ambos da Consolidação Normativa desta Egrégia Corregedoria Geral da Justiça;\r\n\r\n2) a homologação dos salários dos celetistas abaixo declinados, nos seguintes moldes, a contar de 01/01/2007:\r\n\r\na) ILMAR SILVA SANTOS para R$ 424,88 (quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos);\r\n\r\nb) CRISTINA RODRIGUES BANDEIRA para R$ 1.727,16 (hum mil setecentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos);\r\n\r\nc) GESSI PEREIRA para R$ 826,38 (oitocentos e vinte seis reais e trinta e oito centavos);\r\n\r\nd) RITA RAQUEL COHEN GOMES VALANSUELA - para R$ 826,38 (oitocentos e vinte seis reais e trinta e oito centavos);\r\n\r\ne) MARIA ALICE PIMENTA MACHADO para R$ 826,38 (oitocentos e vinte seis reais e trinta e oito centavos);\r\n\r\nf) VIVIANE FERNANDES DE CARVALHO para R$ 468,24 (quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\n3) a intimação da Responsável pelo Expediente do Serviço em tela para encaminhar, no prazo de 05 (cinco) dias, a esta Corregedoria Geral da Justiça cópia das Carteiras de Trabalho dos celetistas alhures declinados com as anotações devidamente efetuadas, à exceção da de VIVIANE FERNANDES DE CARVALHO, em razão de rescisão contratual em 10/03/2007.\r\n\r\n4) o encaminhamento do feito ao DEGAR, para confirmação dos recolhimentos de fls. 13/45 e posterior devolução à Divisão de Monitoramento Extrajudicial, para ciência e apresentação do relatório final.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 440250"
                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                            "Processo nº 2007-085184\r\n\r\nAssunto: Encaminha cópias de documentos para apuração de irregularidades em certidão junto ao RCPN da 13ª Circunscrição.\r\n\r\nInteressados: Serventia da 13ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital e Juiz Auditor Substituto da Justiça Militar da União - 4ª Auditoria da 1ª CJM.\r\n\r\nP A R E C E R\r\n\r\nExistência de contradições entre a certidão de óbito inscrita no Livro 64-C, fls. 360, nº 18894, emitida pela serventia da 13ª Circunscrição do Registro das Pessoas Naturais da Comarca da Capital e a certidão apresentada pela Santa Casa de Misericórdia. Arquivamento do feito tendo em vista a ausência de interesse/utilidade em prosseguir com o mesmo em decorrência da prescrição da pretensão punitiva administrativa, nos termos do art. 57 do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça,\r\n\r\nO presente feito teve início através de ofício encaminhado pelo Juiz Auditor Substituto da Justiça Militar da União e tem o condão de apurar as irregularidades in these praticadas na 13ª Circunscrição do Registro das Pessoas Naturais da Comarca da Capital no que diz respeito à existência de contradições entre a certidão de óbito inscrita no Livro 64-C, fls. 360, nº 18894, emitida por aquela serventia e a certidão apresentada pela Santa Casa de Misericórdia. \r\n\r\nInstado a se manifestar o oficial titular da 13ª Circunscrição do RCPN da Comarca da Capital informou as fls. 16 que não tem conhecimento dos fatos narrados eis que só assumiu a serventia em 09/05/01 e o óbito questionado foi registrado em 04/01/88.\r\n\r\nAs fls. 30 o Serviço de Provimento Originário informou que na data de 04/01/88 encontrava-se à frente da serventia o Sr. Claudir de Melo Pimenta, mat. 01/5316.\r\n\r\nAs fls. 59 foi determinada a realização de inspeção na serventia.\r\n\r\nA DIFEX informou as fls. 62/63 que ao examinar os assentamentos efetuados no dia 04/01/1988 foi detectado o motivo da divergência, consistente no preenchimento equivocado dos dados quando da extração da certidão para sepultamento, pois, a serventia utilizou como base a qualificação de outra pessoa falecida no mesmo dia. O DIFEX opinou pelo arquivamento do feito tendo em vista o tempo decorrido e a aposentadoria do titular. \r\n\r\nEis o relatório do presente procedimento.\r\n\r\nPrimeiramente, face ao longo decurso do tempo, deve ser enfrentada a questão da prescrição. \r\n\r\nO erro ocorreu à época em que o Sr. Claudir de Melo Pimenta, mat. 01/5316 estava à frente da referida serventia, em 04/01/1988, portanto, há mais de vinte anos. Assim sendo desde já me manifesto no sentido de que tal conduta encontra-se afetada pela prescrição, com arrimo no que dispõe os artigos 57 do Decreto-Lei Estadual n.º 220, de 18 de julho de 1.975, ein verbis:\r\n\r\n“Art 57 - Prescreverá:\r\n\r\nI - em 2 (dois) anos, a falta sujeita às penas de advertência, repreensão, multa ou suspensão; \r\n\r\nII - em 5 (cinco) anos, a falta sujeita: \r\n\r\n1) à pena de demissão ou destituição de função; \r\n\r\n2) à cassação da aposentadoria ou disponibilidade. \r\n\r\n§ 1º - A falta também prevista como crime na lei penal prescreverá juntamente com este. \r\n\r\n§ 2º - O curso da prescrição começa a fluir da data do evento punível disciplinarmente e interrompe-se pela abertura de inquérito administrativo”.\r\n\r\n“Art. 303 - Prescreverá:\r\n\r\nI - em 2 (dois) anos, a falta sujeita às penas de advertência, repreensão, multa ou suspensão;\r\n\r\nII - em 5 (cinco) anos, a falta sujeita:\r\n\r\n1) à pena de demissão ou destituição de função;\r\n\r\n2) à cassação da aposentadoria, jubilação ou disponibilidade.\r\n\r\n§ 1º - A falta também prevista como crime na lei penal prescreverá juntamente com este.§ 2º - O curso da prescrição começa a fluir da data do evento punível disciplinarmente, ou do seu conhecimento, e interrompe-se pela abertura de processo administrativo disciplinar.”\r\n\r\nNum Estado democrático de direito, a ordem jurídica gravita em torno de dois valores essenciais: a segurança e a justiça. \r\n\r\nPara realizar a justiça, tanto material como formal, prevêem-se diferentes mecanismos, que vão da redistribuição de riquezas ao asseguramento do devido processo legal. É para promovê-la que se defende a supremacia da Constituição, o acesso ao Judiciário, o respeito a princípios como os da isonomia e o da retroação da norma punitiva mais benéfica.\r\n\r\nA segurança, por sua vez, encerra valores e bens jurídicos que não se esgotam na mera preservação da integridade física do Estado e das pessoas. Abrigam-se em seu conteúdo, ao contrário, conceitos fundamentais para a vida civilizada, como a continuidade das normas jurídicas a estabilidade das situações constituídas e a certeza jurídica que se estabelece sobre situações anteriormente controvertidas. Em nome da segurança jurídica, consolidaram-se institutos desenvolvidos historicamente, com destaque para a preservação dos direitos adquiridos e da coisa julgada. É nessa mesma ordem de idéias que se firmou e difundiu o conceito de prescrição, vale dizer, da estabilização das situações jurídicas potencialmente litigiosas por força do decurso do tempo.\r\n\r\nEsta visão é amadurecida e incontroversa, e não apenas na doutrina publicista. San Tiago Dantas, com densa simplicidade, resumiu o conhecimento convencional:\r\n\r\n“Esta influência do tempo, consumido do direito pela inércia do titular, serve a uma das finalidades supremas da ordem jurídica, que é estabelecer a segurança das relações sociais. Como passou muito tempo sem modificar-se o atual estado de coisas, não é justo que se continue a expor as pessoas à insegurança que o direito de reclamar mantém sobre todos, como uma espada de Dâmocles. A prescrição assegura que, daqui em diante, o inseguro é seguro; quem podia reclamar não mais o pode. De modo que, o instituto da prescrição tem suas raízes numa das razões de ser da ordem jurídica: estabelecer a segurança nas relações sociais - fazer com que o homem possa saber com o que conta e com o que não conta.” (SAN TIAGO DANTAS, Francisco Clementino de. Programa de Direito Civil, Parte Geral. Rio de Janeiro: Editora Rio, 1977, p. 397/8)\r\n\r\nDesta forma, o instituto da prescrição possui o condão de sepultar as situações jurídicas que não foram exercidas por certo lapso de tempo. \r\n\r\nAssim, a inércia na defesa ou na tomada de iniciativa de determinado direito material, dentro de um prazo assinalado em lei, possui, em alguns casos, a força de sepultar situações lesivas ao interesse próprio ou de outrem.\r\n\r\nFunciona a prescrição como uma garantia criada pela ordem jurídica capaz de proporcionar segurança e a paz social.\r\n\r\nSobre o tema, o emérito professor Caio Tácito complementa:\r\n\r\n“A ordem jurídica contempla entre seus pressupostos, a par da busca da justiça e da equidade, os princípios da estabilidade e da segurança. O efeito do tempo como fator de paz social conduz a que, salvo direitos inalienáveis e imperecíveis por sua própria natureza - como, por exemplo, os direitos da personalidade ou da cidadania - as pretensões (e as ações que as exercitam) tenham, como regra, um limite temporal.” (TÁCITO, Caio. Prescrição Administrativa. Comissão de Valores Mobiliários. Analogia. In: Temas de Direito Público, 2º vol.. Rio de Janeiro: Renovar, 1999, p. 1910).\r\n\r\nA perpetuidade de litígios não é salutar, quiçá a pretensão de instaurá-los. O tempo funciona como senhor da razão, cicatrizando chagas de injustiças, ou curando atos defeituosos, que passam por um período de maturação até que se tornam inatingíveis.\r\n\r\nEm qualquer dos campos do direito, a prescrição tem como fundamento lógico o princípio geral de segurança das relações jurídicas e, como tal, é a regra, sendo a imprescritibilidade situação excepcional. A própria Constituição Federal de 1988 tratou do tema para prever as únicas hipóteses em que se admite a imprescritibilidade, garantindo, em sua sistemática, o princípio geral da perda da pretensão pelo decurso do tempo. Com efeito, esse foi sempre o entendimento da melhor doutrina e jurisprudência. Confiram-se, dentre outras, as lições de Pontes de Miranda e Caio Mário da Silva Pereira, respectivamente:\r\n\r\n“A prescrição, em princípio, atinge a todas as pretensões e ações, quer se trate de direitos pessoais, quer de direitos reais, privados ou públicos. A imprescritibilidade é excepcional.” (PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Tratado de Direito Privado 3ª ed. Rio de Janeiro: Borsoi, 1972, vol. 6, § 666, p. 127)\r\n\r\n“A prescritibilidade é a regra, a imprescritibilidade a exceção” (PERREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1999, vol.1, p. 477)\r\n\r\nE, especificamente no que diz respeito à prescritibilidade das pretensões punitivas de natureza administrativa, veja-se o magistério de J. Cretella Junior:\r\n\r\n“Por isso, é insustentável a tese da imprescritibilidade da sanção administrativa, defendida por ilustres cultores do direito administrativo, porque o fundamento da prescri ção tem de ser buscado na categoria jurídica, sendo o mesmo para o direito penal e para o direito disciplinar, havendo diferenças, é claro, apenas naquilo que o direito positivo de cada país preceituou para uma e outra figura (Grifos no original). (CRETELLA JÚNIOR, José. Comentários à Constituição Brasileira de 1988. Rio de Janeiro: Ed. Forense Universitária, 1991, vol. 4., p. 2.262). Grifei\r\n\r\nDe tal visão não refoge a jurisprudência, consolidada desde antes da Constituição de 1988. É o que se constata dos acórdãos abaixo:\r\n\r\n“Em matéria de prescrição em nosso sistema jurídico, inclusive no terreno do direito disciplinar, não há que se falar em jus singulare, uma vez que a regra é a da prescritibilidade” (STF, MS 20.069, Rel. Min. Moreira Alves, RDA 135/78).\r\n\r\n“(...) O poder de punir disciplinarmente os inscritos no quadro da Ordem dos Advogados do Brasil não é perpétuo, extinguindo-se com o decurso do tempo (...) É evidente que repugna ao direito a imprescritibilidade da pena disciplinar” (TFR, Remessa ex officio 88.333, Rel. Min. Washington Bolivar, RDA 156/169-172).\r\n\r\nSobre o thema, o saudoso administrativista lusitano, Marcelo Caetano, deixou consignado que a prescrição administrativa cura o ato que possa ser enquadrado no futuro como ilegal:\r\n\r\n“O ato doente cura-se com o decurso do tempo, e isso se dá porque o legislador pensa que a ilegalidade cometida não é tão grave que deva sobrepor-se ao interesse de pôr termo à insegurança dos direitos. Aos interessados, incluindo os representantes do interesse público, é facultada a anulação do ato; mas se não usarem oportunamente dessa faculdade, o interesse geral impõe que não fique indefinidamente a pesar sobre este ato a ameaça de anulação.” (CAETANO, Marcelo. Princípios Fundamentais de Direito Administrativo. Coimbra: Almedina, 1996, p. 187)\r\n\r\nEm decorrência do acima exposto, podemos concluir que a prescrição administrativa é a perda do poder de punir do Estado, causada pelo decurso do tempo fixado em lei. Com a prática da infração administrativa, nasce a possibilidade jurídica de o Estado impor a sanção ao infrator; tal possibilidade jurídica é chamada punibilidade, esta porém, não é eterna, sendo delimitada no tempo: a lei fixa prazo dentro do qual o Estado pode exercer o direito de exigir a aplicação da pena (pretensão punitiva). Ultrapassado tal prazo, há prescrição, que faz desaparecer a punibilidade, ou seja, extingue a punibilidade do fato. \r\n\r\nO ius puniendi nos regimes organizados sob claros e sólidos princípios liberais e libertários, não pode ser absoluto e perpétuo. Há de sujeitar-se, necessariamente, a certas restrições. Sob os regimes realmente liberais - fundados, pois, em postulados rigorosamente democráticos - não se tolera a idéia de processo perpétuo, seja este relativo ao direito comum, seja ao disciplinar.\r\n\r\nNo caso em tela o prazo prescricional passou sem que houvesse qualquer causa suspensiva ou interruptiva da prescrição. Desta forma desde a data do fato passaram-se mais de vinte anos, consumando-se, portanto a prescrição da pretensão punitiva administrativa, nos termos do art. 57 do Decreto-Lei Estadual nº 220/75, motivo pelo qual, desnecessário se mostra o prosseguimento do Processo Administrativo contra o mesmo, em razão da ausência interesse/utilidade.\r\n\r\nVale ressaltar que o desenvolvimento do presente procedimento só oneraria os cofres públicos.\r\n\r\nAssim já decidiu, reiteradas vezes, o Conselho da Magistratura deste E. Tribunal de Justiça:\r\n\r\nRecurso Hierárquico. Alegação de prescrição. Sendo o prazo de dois anos e havendo decisão proferida três anos após o início do processo, verifica-se a prescrição. 2000.003.00497 - Recursos administrativos hierárquicos. DES. SEMY GLANZ - Julgamento: 14/12/2000\r\n\r\nRecurso Hierárquico. Irregularidades identificadas em dependências cartorárias de vara única. Inépcia administrativa comprovada. Aplicação de pena disciplinar e reconhecimento simultâneo da prescrição. A aplicação do principio da prescritibilidade da punição disciplinar, com apoio no art. 303 do Decreto 2.479/79, tem reflexos substantivos e procedimentais, impedindo o exame do mérito por falta de interesse. Reconhecida a prescrição, fenece o direito de a administração punir o funcionário transgressor. Recurso improvido. 2004.003.00510 - Recursos administrativos hierárquicos. DES. LAERSON MAURO - Julgamento: 31/01/2005\r\n\r\nNos dois últimos séculos, com o desenvolvimento do direito público e a expansão da ação punitiva do Estado com base em seu poder de polícia administrativa, doutrina e jurisprudência passaram a perceber que, embora em instâncias distintas, essa nova expressão do poder sancionatório do Estado - que vai até mesmo substituindo, em muitos campos, a repressão penal clássica - não é ontologicamente diferente do direito penal. \r\n\r\nAo contrário, o direito administrativo punitivo é apenas mais uma forma de manifestação do chamado poder punitivo do Estado. Sua diferenciação relativamente ao direito penal é apenas de grau ou, muitas vezes, mera opção legislativa. A lição de Nelson Hungria sobre o tema é clássica:\r\n\r\n“Assim, não há falar-se de um ilícito administrativo ontologicamente distinto de um ilícito penal. A separação entre um e outro atende apenas a critérios de conveniência e oportunidade, afeiçoados à medida do interesse da sociedade e do Estado, variável no tempo e no espaço. A única diferença que pode ser reconhecida entre as duas espécies de ilicitude é de quantidade ou de grau; está na maior ou menor gravidade ou imoralidade de uma em cotejo com outra. Pretender justificar um discrime pela diversidade qualitativa ou essencial entre ambos, será persistir no que KUKULA justamente chama de 'estéril especulação'. A identidade essencial entre o delito administrativo e o delito penal é atestada pelo próprio fato histórico, aliás reconhecido por GOLDSCHMIDT, de que 'existem poucos delitos penais que não tenham passado pelo estádio do delito administrativo'. Entre nós, não há razão alguma para rejeitar-se o sistema de subordinação da ação disciplinar à ação penal.”(HUNGRIA, Nelson. Ilícito Administrativo e ilícito penal, RDA - Seleção Histórica 1945-1995)\r\n\r\nTambém nesse sentido tem decidido o Superior Tribunal de Justiça:\r\n\r\n“A punição administrativa guarda evidente afinidade, estrutural e teleológica, com a sanção penal” (STJ, REsp 19.560-0, Rel. Min. Humberto Gomes de Barros, 1ª t., j. 15/09/09, DJ 18/10/93, p. 21841).\r\n\r\nDesse modo, o direito administrativo, em sua dimensão sancionatória, compartilha com o direito penal os mesmos princípios gerais de aplicação de suas normas, notadamente os que regulam a aplicação da pena. \r\n\r\nAssim, atento aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, verificando que no caso dos autos apesar do ilícito administrativo praticado pelo então titular do 13ª RCPN da Capital, a pena eventualmente aplicada não poderia ultrapassar a de suspensão, em decorrência das diretrizes traçadas na legislação em vigor, em especial os antecedentes funcionais e as circunstâncias em que o ilícito foi praticado, motivo pelo qual a pretensão punitiva está devidamente fulminada pela prescrição. \r\n\r\nNesse diapasão, a atitude do titular aposentado, ocorreu no ano de 1988, não estando mais sujeita à punição disciplinar, por encontrar-se prescrita nos termos do artigo 57 do Decreto-Lei n.º 220, de 18 de julho de 1.975, bem como do artigo 303, inciso I do Decreto Estadual nº 2479 de 1979.\r\n\r\nCom efeito, o arquivamento do presente fundamenta-se no princípio da economia processual, pois de nada adianta movimentar a máquina administrativa com processos que já nascem fadados ao insucesso, nos quais, após eventual condenação, o direito de punir do estado caduca devido à prescrição da pretensão punitiva, inexistindo interesse em prosseguir com o presente procedimento.\r\n\r\nLocaliza-se o interesse processual não apenas na utilidade, mas especificamente na necessidade do processo como remédio apto à aplicação do direito objetivo no caso concreto, pois a tutela jurisdicional não é jamais outorgada sem uma necessidade, como adverte Allorio.\r\n\r\nNesta linguagem, opino pelo arquivamento do feito tendo em vista a ausência de interesse/utilidade em prosseguir com o mesmo em decorrência da prescrição da preten são punitiva administrativa, nos termos do art. 57 do Decreto-Lei Estadual nº 220/75. Outrossim, sugiro a expedição de ofício endereçado ao Juiz-Auditor Substituto da Justiça Militar da União com cópias do presente para ciência das providências adotadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2008.\r\n\r\nFÁBIO RIBEIRO PORTO\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nAuxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nAcolho o parecer do ilustrado Juiz Auxiliar e determino o arquivamento do feito com base nos princípios da celeridade e economia processual, tendo em vista que não se mostra possível a aplicação de eventual penalidade em razão da consumação da prescrição da pretensão punitiva administrativa, nos termos do art. 57 do Decreto-Lei Estadual nº 220/75.\r\n\r\nPublique-se, Cumpra-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 440251"
                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                            "Processo nº 2007-284088\r\n\r\nAssunto:Reclamação Judicial (Magistrado)\r\n\r\nElisio de Almeida Quintino OAB/RJ 53.367.\r\n\r\nCapital 41 Vara Cível.\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nAcolho em sua integridade o parecer elaborado pela ilustre Juíza Auxiliar,razão pela qual adoto como razão de decidir os fundamentos no mesmo expostos e determino,via de conseqüência,o arquivamento de plano da presente reclamação.\r\n\r\nPublique-se.Cumpra-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nProcesso nº 2008-004671\r\n\r\nAssunto:Reclamação Judicial (Magistrado)\r\n\r\nWagner Pessoa Moreira.\r\n\r\nCapital 11 Vara de Órfãos e Sucessões.\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nAcolho parecer da ilustre Juíza Auxiliar e determino,via de conseqüência, o arquivamento da ´presente reclamação.\r\n\r\nPublique-se.Cumpra-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008\r\n\r\nDESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nProcesso nº 2008-016089\r\n\r\nAssunto:Reclamação Judicial (Magistrado)\r\n\r\nAdy Santos de Oliveira.\r\n\r\nNiterói 4 Vara Cível.\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n. Acolho em sua integridade o parecer elaborado pela ilustre Juíza Auxiliar,razão pela qual adoto como razão de decidir os fundamentos no mesmo expostos e determino,via de conseqüência,o arquivamento de plano da presente reclamação.\r\n\r\nPublique-se.Cumpra-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2008\r\n\r\nDESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nProcesso nº 2008-014417\r\n\r\nAssunto:Reclamação Judicial (Magistrado)\r\n\r\nJose Augusto de Queiroz Pereira Filho OAB/RJ 54509.\r\n\r\nCabo Frio Juizado Especial Cível.\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n. Acolho em sua integridade o parecer elaborado pela ilustre Juíza Auxiliar,razão pela qual adoto como razão de decidir os fundamentos no mesmo expedido e determino,via de conseqüência,o arquivamento de plano da presente reclamação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2008\r\n\r\nDESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nProcesso nº 2008-23225\r\n\r\nAssunto:Reclamação Judicial (Magistrado)\r\n\r\nMaria das Graças Teixeira da Silva OAB/RJ 77275.\r\n\r\nSão Gonçalo 3 Vara de Família.\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\n. Acolho em sua integridade o parecer elaborado pela ilustre Juíza Auxiliar,razão pela qual adoto como razão de decidir os fundamentos no mesmo expedidos e determino,via de conseqüência,o arquivamento de plano da presente reclamação.\r\n\r\nPublique-se.Cumpra-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de dezembro de 2007\r\n\r\nDESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 441306"
                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                            "Processo nº 2005-257668\r\n\r\nInteressado: 4º Ofício de Notas da Capital\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nAposição incorreta de selos em escritura de compra e venda com alienação fiduciária em garantia. Sugestão de aplicação da multa prevista no artigo 559 A da CNCGJ e de prosseguimento do feito com relação a apuração de outras irregularidades encontradas no serviço extrajudicial.\r\n\r\nVersa o presente procedimento sobre inspeção realizada pelo DEFEX, em setembro de 2005, no 4º Ofício de Notas da Capital, oportunidade na qual foi constatada, dentre outras irregularidades, a aposição incorreta de selos de fiscalização em uma escritura de compra e venda com alienação fiduciária em garantia.\r\n\r\nA decisão de fls. 144/147 entendeu que a aposição incorreta do selo de fiscalização em um ato extrajudicial corresponde a não aposição do selo devido, chamando a aplicação dos artigos 559, 559 A e 559 B da CNCGJ.\r\n\r\nO serviço de selos, diante da decisão acima referida, pronunciou-se às fls. 148/150 informando o valor da multa devida pelo serviço extrajudicial.\r\n\r\nOs autos vieram ao gabinete deste Juiz Auxiliar para análise.\r\n\r\nA decisão de fls. 144/147 reconheceu a errônea aposição de selos na escritura de compra e venda com alienação fiduciária em garantia de fls. 63/67, ensejando a imposição da multa fixada no artigo 559 A da CNCGJ, bem como o cancelamento do selo de certidão n.º UHW 87550.\r\n\r\nAssim sendo, tendo em vista a informação do serviço de selos de fls. 148/150, deve o 4º Ofício de Notas da Capital recolher aos cofres do FETJ o valor de R$ 0,39 correspondente ao selo notarial que deixou de ser aposto na escritura, bem como a quantia de R$ 0,78 relativa a multa decorrente do descumprimento do dever legal.\r\n\r\nUma vez recolhidos os valores devidos, deverão os autos ser encaminhados ao DIMEX para fins de expedição da certidão de regularização da falta e anotação para fins de verificação em caso de reincidência.\r\n\r\nQuanto ao selo tipo certidão n.º UHW 87550 deverá o serviço de selos, na forma sugerida à fl. 150 item 4, encaminhar ofício a ABN para seu cancelamento junto ao sistema de distribuição de selos cartorários - link “Do selo ao ato”.\r\n\r\nUltimadas as providências acima, sugiro a realização de nova inspeção junto ao serviço extrajudicial tão somente para aferir: se o livro de controle de selos vem sendo escriturado e impresso regularmente; se o livro protocolo de notas continua sendo utilizado de forma conjunta para matriz e sucursal, bem como se ainda consta em aberto a data de entrega do livro n.º 2576 ao escrevente que o escritura e se o livro de reconhecimento de firma por autenticidade permanece sem termo de abertura e de encerramento.\r\n\r\nCom relação ao envio dos autos ao 1º NUR para aferição de falta disciplinar, importa dizer que tal medida só poderá ser adotada após saneadas todas as demais irregularidades constatadas no processo.\r\n\r\nDiante do exposto, sugiro a adoção das seguintes medidas:\r\n\r\na - imposição ao 4º Ofício de Notas da Capital do dever de pagar em favor do FETJ a quantia de R$ 0,39 relativa ao selo notarial não aposto na escritura de fls. 63/67, assim como a quantia de R$ 0,78 a título de multa pelo descumprimento do dever legal de selar corretamente os atos que realiza;\r\n\r\nb - efetuado o pagamento dos valores acima, o encaminhamento dos autos ao DIMEX para expedição da certidão de regularização da falta e anotação em registro próprio para fins de verificação de reincidência;\r\n\r\nc - expedição de ofício a ABN para que cancele o selo tipo certidão n.º UHW 87550 junto ao Sistema de Distribuição de Selos Cartorários - link “Do selo ao ato”;\r\n\r\nd - cumpridos os itens “a”, “b” e “c” acima, a realização de inspeção pelo DIFEX junto ao serviço extrajudicial, visando, tão somente, aferir: se o livro de controle de selos vem sendo escriturado e impresso regularmente; se o livro protocolo de notas continua sendo utilizado de forma conjunta para matriz e sucursal, bem como se ainda consta em aberto a data de entrega do livro n.º 2576 ao escrevente que o escritura e se o livro de reconhecimento de firma por autenticidade permanece sem termo de abertura e de encerramento.\r\n\r\nÉ o parecer sob censura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nGILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR \r\n\r\nJuiz de Direito Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nAcolho o parecer do ilustre Juiz Auxiliar, adotando como razão de decidir os fundamentos no mesmo expostos, que passam a integrar a presente decisão.\r\n\r\nDetermino:\r\n\r\na - ao 4º Ofício de Notas da Capital que pague em favor do FETJ a quantia de R$ 0,39 relativa ao selo notarial não aposto na escritura de fls. 63/67, assim como a quantia de R$ 0,78 a título de multa pelo descumprimento do dever legal de selar corretamente os atos que realiza;\r\n\r\nb - efetuado o pagamento dos valores acima, encaminham-se os autos ao DIMEX para expedição da certidão de regularização da falta e anotação em registro próprio para fins de verificação de reincidência;\r\n\r\nc - expedição de ofício a ABN para que cancele o selo tipo certidão n.º UHW 87550 junto ao Sistema de Distribuição de Selos Cartorários - link “Do selo ao ato”;\r\n\r\nd - inspeção pelo DIFEX junto ao serviço extrajudicial, após cumpridos os itens “a”, “b” e “c” acima, visando, tão somente, aferir: se o livro de controle de selos vem sendo escriturado e impresso regularmente; se o livro protocolo de notas continua sendo utilizado de forma conjunta para matriz e sucursal, bem como se ainda consta em aberto a data de entrega do livro n.º 2576 ao escrevente que o escritura e se o livro de reconhecimento de firma por autenticidade permanece sem termo de abertura e de encerramento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 441360"
                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                            "Processo nº 2006-109233\r\n\r\nInteressados: Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nAdriana Sofia Soriano de Sousa\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nConsulta. A regra na transferência de direitos reais é o uso da forma pública, conforme artigo 108 do CC/02. Os artigos 89 da Lei 6404/76, 64 da Lei 8934/94 e 85 do Decreto n.º 1800/96 excepcionam, no entanto, a regra geral, admitindo como hábeis a transferir a propriedade de bem imóvel a certidão dos atos de constituição e alteração de sociedades mercantis passadas pelas Juntas Comerciais e Registros Civis de Pessoas Jurídicas. Por força do disposto no artigo 1150 do CC/02, os artigos 64 da Lei 8934/94 e 85 do Decreto n.º 1800/96 também se aplicam às sociedades simples que adotem o tipo de sociedades empresárias. Haverá necessidade da incorporação do bem ocorrer na forma pública nas hipóteses não excepcionadas pela lei. Sugestão de encaminhamento de resposta e arquivamento do feito.\r\n\r\nCuida-se de consulta formulada pela Sr.ª Adriana Sofia Soriano de Souza, coordenadora do ITBI da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, na qual indaga quando é exigida a lavratura de escritura pública na incorporação de imóvel ao patrimônio de pessoa jurídica, bem como se as certidões dos atos de constituição e alteração de sociedades, passadas pelas Juntas Comerciais e pelo Registro Civil de Pessoas Jurídicas, estão sendo aceitas como documentos hábeis para transferência de imóveis junto aos registros de imóveis da cidade.\r\n\r\nA Divisão de Instrução e Pareceres para Serventias Extrajudiciais manifestou-se nos autos às fls. 08/10.\r\n\r\nOs autos vieram ao gabinete deste Juiz Auxiliar para análise.\r\n\r\nA regra legal para validade dos negócios jurídicos que impliquem na constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais é a sua feitura na forma de escritura pública, salvo quando houver disposição de lei em contrário e quando o valor do negócio for inferior a 30 vezes o maior salário mínimo vigente no país.\r\n\r\nPortanto, a incorporação de imóvel ao patrimônio de pessoa jurídica, por envolver transferência de direito real, deve, a priori, sempre ser feita na forma de escritura pública.\r\n\r\nNo entanto, os artigos 89 da Lei 6404/76, 64 da Lei 8934/94 e 85 do Decreto n.º 1800/96 excepcionam a regra geral, dispondo que, no caso das sociedades anônimas e nas sociedades mercantis (atuais sociedades empresárias), a certidão dos atos de constituição e de alteração da sociedade, passadas pela Junta Comercial, serão documentos hábeis para a transferência da propriedade do bem.\r\n\r\nEm que pese à dispensa da forma pública para transferência de direito real sobre imóvel, nada impede que as partes envolvidas no negócio optem pela mesma, sendo a escritura daí resultante título também hábil para registro no fólio real.\r\n\r\nApesar de não existir dispositivo semelhante aqueles acima mencionados amparando as sociedades simples, o artigo 1150 do Código Civil de 2002 determina que o Registro Civil de Pessoas Jurídicas obedeça às normas fixadas para o registro das sociedades empresárias, quando a sociedade simples adotar um dos tipos previstos para as mesmas, quais sejam: sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples e sociedade limitada.\r\n\r\nAssim, quando a sociedade simples adotar o tipo de uma sociedade empresária também estará amparada pelo disposto nos artigos 64 da Lei 8934/94 e 85 do Decreto 1800/96, podendo a incorporação de imóvel a seu patrimônio ocorrer por instrumento particular e a certidão do registro civil de pessoas jurídicas servir como título hábil para registro da transferência de propriedade no fólio real.\r\n\r\nOutro não é o entendimento de Nicolau Balbino Filho, conforme artigo “Transferência de imóveis às Sociedades Empresariais e Simples, para integralizar quota social”, extraído da internet:\r\n\r\n1.6. TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS ÀS SOCIEDADES SIMPLES\r\n\r\nFaçamos uma reflexão sobre o seguinte período, extraído do art. 1.150 do Código Civil, alusivo ao registro: \"e a sociedade simples ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, o qual deverá obedecer às normas fixadas para aquele registro, se a sociedade simples adotar um dos tipos de sociedade empresária\". (Grifo nosso).\r\n\r\nRepisando, a sociedade simples que adotar um dos tipos de sociedade empresária não tem escolha, deverá obedecer às normas fixadas para a sociedade empresária do mesmo tipo. A única diferença é o seu destino registral: a) o empresário e a sociedade empresária vinculam-se ao Registro Público de Empresas Mercantis; b) e a sociedade simples que escolher um daqueles tipos, por exemplo, a limitada, ficará vinculada ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Além disso, dever não é opção, é ter por obrigação. \r\n\r\nVale ressaltar o adágio latino que diz: \r\n\r\nIn claris non fit interpretatio, isto é, nas coisas claras não se faz interpretação2.\r\n\r\nPosto isto, a sociedade simples constituída por instrumento particular, bem como suas alterações, endereçadas ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas, nas quais se adotem as sobreditas normas, estando ali arrolados bens imóveis destinados à formação ou aumento de capital social, independentemente de seu valor, será o título hábil para a transferência, no registro público competente. Ipso facto relevante é destacar que essa formalidade se pauta da mesma forma e com os mesmos direitos estatuídos pelo artigo 85 do Decreto nº 1.800/96, portanto não se cinge aos valores estipulados no art. 108 do Código Civil3, e porque reza o art. 109:\r\n\r\n\"Art. 109. No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato\".\r\n\r\nVale esclarecer que, capítulo algum alude a contrato constitutivo de empresa ou de sociedade simples onde se deva cumprir o art. 109 supra. \r\n\r\nConfira-se o art. 167, I, n. 32 da LRP.\r\n\r\nÉ proveitoso examinar os artigos 35 a 39 do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996.\r\n\r\nRestará à obrigatoriedade da escritura pública para todas as sociedades simples que não adotem qualquer um dos tipos das sociedades empresárias, hipótese na qual a incorporação de bem ao patrimônio da sociedade deverá ocorrer na forma do artigo 108 do Código Civil.\r\n\r\nEsta Corregedoria Geral de Justiça não tem recebido reclamações referentes a não aceitação, pelos registros de imóveis da cidade do Rio de Janeiro, das certidões dos atos de constituição e alteração de sociedades, passadas pelas Juntas Comerciais e pelo Registro Civil de Pessoas Jurídicas, para fins de transferência de propriedade perante o fólio real. Tal fato leva a crer que os referidos documentos vêm sendo, regularmente, aceitos como hábeis a transferir domínio por parte dos registradores de imóveis da cidade. \r\n\r\nDiante do exposto, sugiro seja oficiada a consulente com cópia do parecer e o posterior arquivamento do processo.\r\n\r\nÉ o parecer sob censura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nGILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR \r\n\r\nJuiz de Direito Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nAcolho o parecer do ilustre Juiz Auxiliar, adotando como razão de decidir os fundamentos no mesmo expostos, que passam a integrar a presente decisão.\r\n\r\nOficie-se a consulente com cópia do parecer e desta decisão.\r\n\r\nApós, arquive-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 441361"
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                                                                                                                                                                            "Processo nº 2.007 - 247956\r\n\r\nAssunto: Solicita autorização para distribuição de escritura a destempo.\r\n\r\nInteressado: Serviço do RCPN da 2ª Circunscrição da Comarca da Capital.\r\n\r\nP A R E C E R\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça,\r\n\r\nI. Versa o procedimento sobre distribuição de 06 (seis) atos notariais a destempo, solicitado pelo Titular do RCPN da 2ª Circunscrição da Comarca da Capital. \r\n\r\nII. A análise do ato pela Divisão de Custas e Informações revela a inexistência de qualquer irregularidade formal, além do retardo na distribuição.\r\n\r\nIII. Nesta linguagem, opino pela autorização da distribuição dos Atos nºs. 110 e 113, fls. 167, 170/171 do Livro 24, Ato nº. 90, fls. 111 do Livro 27, Atos nºs. 17 e 18, fls. 23/24 e 25, Ato nº. 08, fls. 18/19, Livro 29, todos lavrados em 11/09/2007, e no sentido de ser aplicada ao Titular do RCPN da 2ª Circunscrição da Comarca da Capital, a multa prevista no artigo 418 da CNCGJ, no valor de R$ 161,58 (cento e sessenta e um reais e cinqüenta e oito centavos), devendo a mesma ser recolhida em GRERJ, código 2211-1, utilizando um dos campos nº. 30 a 35, encaminhando-se à Divisão de Custas e Informações desta Corregedoria Geral a segunda via do documento para devida comprovação, no prazo de cinco dias e, a primeira via, ao DEGAR.\r\n\r\nIV. Sem prejuízo, observo a necessidade de encaminhamento dos autos ao DEGAR para confirmação do recolhimento da multa e, a seguir, ao Núcleo Regional competente, para as anotações pertinentes e demais providências, realçada a disciplina do artigo 418 § 3º da Consolidação Normativa, em razão da autonomia entre a multa moratória e a falta funcional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2.008.\r\n\r\nFABIO RIBEIRO PORTO\r\n\r\nJuiz de Direito Auxiliar\r\n\r\nCorregedoria Geral da Justiça\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nAcolho o parecer do Juiz Auxiliar, adotando como razão de decidir os fundamentos no mesmo expostos, que passam a integrar a presente decisão, para autorizar a distribuição tardia dos atos noticiados e aplicar a multa moratória no valor de R$ 161,58 (cento e sessenta e um reais e cinqüenta e oito centavos), sem prejuízo de determinar o encaminhamento do procedimento ao Excelentíssimo Juiz Dirigente do 1º Núcleo Regional para as devidas providências relacionadas à falta funcional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2.008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 440252"
                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                            "Processo nº 2007-289850\r\n\r\nAssunto: Encaminha Cópia do Aviso 005/CGJ/2007 do Estado de Rondônia comunicando o extravio de 34 selos de fiscalização daquele Estado.\r\n\r\nInteressados: Senhores Titulares, Delegatários, Responsáveis pelo Expediente das Serventias Judiciais e Extrajudiciais deste Estado, Serventuários, Senhores Advogados e Público em geral.\r\n\r\nP A R E C E R\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça.\r\n\r\nI. Versa o procedimento de notícia do extravio de 34 (trinta e quatro) selos de fiscalização do tipo Isento, série B2AA0850 a B2AA0883, pertencentes ao Cartório de Registro Civil e de Notas de Extrema de Rondônia, Distrito pertencente à Comarca de Porto Velho/RO.\r\n\r\nII. O fato foi publicado no DJ do Estado, em 19 de novembro de 2007, conforme fls. 03.\r\n\r\nIII. Nesta dicção, opino no sentido de que seja publicado Aviso, conforme minuta acostada às fls.05 e, finalmente que seja o presente procedimento arquivado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2.008.\r\n\r\nFÁBIO RIBEIRO PORTO\r\n\r\nJuiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nAcolho o parecer do ilustrado Juiz Auxiliar, adotando como razão de decidir os fundamentos expostos no mesmo, que passam a integrar a presente decisão.\r\n\r\nPublique-se AVISO, conforme minuta de fls. 05.\r\n\r\nCumpra-se. Após, arquive-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2.008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nAVISO Nº 07/2008\r\n\r\nO Desembargador LUIZ ZVEITER, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições legais, considerando os termos do AVISO nº 005/CGJ/2007, publicado no DJ de 19/11/07, subscrito pela Excelentíssima Senhora Desembargadora IVANIRA FEITOSA BORGES, Corregedora-Geral da Justiça do Estado de Rôndonia, e, considerando ainda o que consta dos autos do processo nº. 2007-289850/CGJ-RJ, AVISA aos Senhores Titulares, Delegatários, Responsáveis pelo Expediente das Serventias Judiciais e Extrajudiciais deste Estado, aos demais Serventuários, aos Senhores Advogados e ao Público em geral, que os Selos de Fiscalização do tipo Isento, com numeração de B2AA0850 a B2AA0883 foram extraviados do Cartório de Registro Civil e de Notas de Extrema de Rondônia, distrito pertencente à Comarca de Porto Velho/RO. \r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2.008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 440253"
                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                            "Processo nº 2006-278247\r\n\r\nInteressados: Carlos Imbuzeiro Fontes\r\n\r\nLeonardo Pires de Campos Daflon Ferro\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nPedido de dispensa da função de responsável pelo expediente por cartório de registro civil de pessoas naturais. Funcionário que, além de não desejar continuar no exercício da função, vem incorrendo em irregularidades no curso da mesma. Impropriedade da vinculação da dispensa da função a prévia prestação de contas relativa aos meses em que esteve à frente do serviço. Sugestão de acolhimento do requerimento, com dispensa da função e designação de delegatário de outro serviço extrajudicial para responder pelo expediente.\r\n\r\nCuida-se de pedido de dispensa da responsabilidade pelo expediente do registro civil de pessoas naturais do 6º Distrito de Nova Friburgo, formulado pelo Sr. Carlos Imbuzeiro Fontes, com a indicação da substituta Suellen Nunes de Souza para o exercício da função.\r\n\r\nManifestação do Departamento de Pessoal às fls. 17/18, informando que o serviço em tela contaria com apenas 2 funcionários, incluindo o responsável pelo expediente, sendo certo que este não estaria prestando contas na forma do Provimento n.º 14/05 desde maio de 2005.\r\n\r\nFoi determinado, à fl. 21, que o responsável pelo expediente do serviço apresentasse, no prazo de 30 dias, a prestação de contas do cartório, relativa ao período compreendido entre maio de 2005 e dezembro de 2006.\r\n\r\nO serviço extrajudicial requereu, à fl. 25, a dilação do prazo concedido para elaboração das prestações de contas, o que foi deferido à fl. 30.\r\n\r\nA Divisão de Monitoramento Extrajudicial informou, à fl. 34, que o registro civil de pessoas naturais do 6º Distrito de Nova Friburgo não estaria com a prestação de contas regular desde maio de 2005, inclusive tendo sido suspenso o reembolso de atos gratuitos em função de tal situação.\r\n\r\nA Divisão de Monitoramento Extrajudicial informou, ainda, às fls. 41/42 o número de atos praticados e a arrecadação média, no período de 12 meses, do serviço extrajudicial, apontando divergências entre o valor do adicional de 20% constante dos boletins estatísticos extrajudiciais e aquele efetivamente arrecadado pelo Fundo Especial do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nRelatório de inspeção constante de fls. 46/49, indicando a existência de sérias irregularidades no gerenciamento do serviço extrajudicial.\r\n\r\nOs autos vieram ao gabinete deste Juiz Auxiliar para análise.\r\n\r\nNão há sentido em perpetuar a permanência de Carlos Imbuzeiro Fontes na responsabilidade pelo expediente do registro civil de pessoas naturais do 6º Distrito de Nova Friburgo, quando este manifesta interesse de ser dispensado da função e quando se constata que o mesmo não vem cumprindo com os seus deveres, colocando em risco não só a segurança, autenticidade e eficácia que se espera dos atos extrajudiciais, mas também a observância de outras determinações legais de ordem administrativa, previdenciária e trabalhista.\r\n\r\nO referido responsável pelo expediente não recebeu delegação, através de concurso de provas e títulos, do ente estatal, sendo seu vínculo com o serviço extrajudicial regido pelas Leis do Trabalho.\r\n\r\nA aplicabilidade das penalidades previstas no artigo 32 da Lei 8935/94 no caso concreto é duvidosa, sendo certo que em situações semelhantes, diante do descumprimento de normas legais por parte do responsável pelo expediente celetista, a medida que tem sido adotada pela administração é a destituição da função de RE, justamente o que pretende o requerente do presente processo. \r\n\r\nA manutenção do requerente no cargo de responsável pelo expediente, condicionando-se sua dispensa da função a apresentação das prestações de contas em atraso, apenas contribuirá para a perpetuação das irregularidades e manutenção da situação de desordem instalada no serviço, na medida em que não se verifica qualquer iniciativa do Sr. Carlos Imbuzeiro Fontes no sentido de sanar as pendências, nem mesmo diante do cancelamento do reembolso de atos gratuitos.\r\n\r\nMelhor será que, neste procedimento, se proceda a dispensa do requerente da função de responsável pelo expediente, remetendo-se para os procedimentos próprios a regularização das prestações de contas relativas ao período em que o mesmo esteve a frente da serventia, bem como a apuração de eventuais responsabilidades.\r\n\r\nConsiderando as irregularidades constatadas no serviço entendo necessária a designação de pessoa habilitada, em concurso de provas e títulos, para responder pelo expediente, não sendo recomendável a manutenção do cartório sob a gerência de empregado celetista.\r\n\r\nAdemais, a substituta Suellen Nunes de Souza trabalha no cartório desde março de 2002, tendo as irregularidades constatadas sido praticadas na sua presença, sem que adotasse qualquer postura.\r\n\r\nApresenta-se apropriado que, na hipótese, seja designado um delegatário de outro serviço extrajudicial para responder pelo expediente da serventia. \r\n\r\nNeste sentido, sugiro a designação do Dr. Leonardo Pires de Campos Daflon Ferro, matrícula 90.202, titular do RCPN do 5º Distrito de Nova Friburgo, para responder pelo expediente do serviço em tela.\r\n\r\nDiante do exposto, sugiro o deferimento do pedido inicial, com a dispensa de Carlos Imbuzeiro Fontes da função de responsável pelo expediente do serviço do registro civil de pessoas naturais do 6º Distrito de Nova Friburgo, designando-se para o exercício da função Dr. Leonardo Pires de Campos Daflon Ferro, matrícula 90.202, titular do RCPN do 5º Distrito de Nova Friburgo.\r\n\r\nSugiro, ainda, seja intimado, por mandado, o Sr. Carlos Imbuzeiro Fontes para regularizar os atos praticados durante o período em que esteve à frente da serventia, sob pena de responsabilização civil e criminal, bem como para prestar as contas devidas na forma dos Provimentos 14/05 e 31/07.\r\n\r\nPor fim, sugiro sejam os autos encaminhados ao setor de provimento de cargos, para informar em quais concursos de admissão ou remoção foi oferecido o registro civil de pessoas naturais do 6º Distrito de Nova Friburgo e se, nestas ocasiões, houve opção pelo serviço ou se o mesmo ficou vago.\r\n\r\nÉ o parecer sob censura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nGILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR \r\n\r\nJuiz de Direito Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça\r\n\r\nPoder Judiciário - Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA\r\n\r\nGabinete dos Juízes Auxiliares \r\n\r\nAv. Erasmo Braga, nº 115, 7º andar - Lamina I - Castelo - Rio de Janeiro - CEP: 20.026-900\r\n\r\nProcesso nº 2006-278247\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nAcolho o parecer do ilustre Juiz Auxiliar adotando como razão de decidir os fundamentos no mesmo expostos, que passam a integrar a presente decisão.\r\n\r\nDetermino:\r\n\r\n1- Destituição de Carlos Imbuzeiro Fontes da função de responsável pelo expediente do serviço de registro civil de pessoas naturais do 6º Distrito de Nova Friburgo.\r\n\r\n2- Designação Dr. Leonardo Pires de Campos Daflon Ferro, matrícula 90.202, titular do RCPN do 5º Distrito de Nova Friburgo, para a função de responsável pelo expediente do serviço de registro civil de pessoas naturais do 6º Distrito de Nova Friburgo.\r\n\r\n3- Intime-se, por mandado, o Sr. Carlos Imbuzeiro Fontes para regularizar os atos praticados durante o período em que esteve à frente da serventia, sob pena de responsabilização civil e criminal, bem como para prestar as contas devidas na forma dos Provimentos 14/05 e 31/07.\r\n\r\n4- Remetam-se os autos ao setor de provimento de cargos, para informar em quais concursos de admissão ou remoção foi oferecido o cartório de registro civil de pessoas naturais do 6º Distrito de Nova Friburgo e se, nestas ocasiões, houve opção pelo serviço ou se o mesmo ficou vago.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 109/2008\r\n\r\nO Desembargador LUIZ ZVEITER, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e conforme decidido nos autos do Processo nº 2006-278247.\r\n\r\nR E S O L V E designar Dr. Leonardo Pires de Campos Daflon Ferro, matrícula 90.202, para exercer a função de Responsável pelo Expediente do RCPN do 6º Distrito de Nova Friburgo, a contar da publicação, cessando conseqüentemente a designação de Carlos Imbuzeiro Fontes, matrícula 94/6358, da referida função. \r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 441362"
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                                                                                                                                                                            "Processo nº 2006-296779\r\n\r\nInteressados: Soraia Teles Ramos\r\n\r\nPaulo Emilio Junqueira\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nPedido de reconsideração quanto a designação para o exercício da função de substituto de responsável pelo expediente de serviço extrajudicial. Identificação de erro material na decisão que destituiu o requerente da função de responsável pelo expediente do serviço. Necessidade e possibilidade da administração rever, de ofício, seus próprios atos, quando eivados de vício. Sugestão de acolhimento do pedido de reconsideração para devolver ao requerente a condição de responsável pelo expediente do serviço extrajudicial. \r\n\r\nCuida-se de pedido de reconsideração formulado pelo analista judiciário Paulo Emilio Junqueira Cavaliere com relação a decisão de fls. 43, que o designou, a partir de 01/12/06, para a função de substituto da responsável pelo expediente do RCPN da 3ª Circunscrição da Comarca da Capital.\r\n\r\nAduz como razões do pedido de reconsideração o fato de não possuir, no momento, a motivação e o interesse necessários ao exercício da função, bem como o desconforto com a designação, eis que já teria exercido, por duas vezes, a atribuição de responsável pelo expediente do serviço, tendo sido substituído, em ambas as ocasiões, por esta Corregedoria Geral de Justiça. Sustenta, ainda, que a designação poderia gerar desconforto para a atual responsável pelo expediente, que não o teria indicado para a função de substituto.\r\n\r\nPronunciamento do Departamento de Pessoal à fl. 63, indicando a intempestividade do pedido de reconsideração.\r\n\r\nOs autos vieram ao gabinete deste Juiz Auxiliar para apreciação.\r\n\r\nEm que pese a intempestividade do pedido de reconsideração formulado, entendo que o mesmo deve ser objeto de análise de forma a evitar o surgimento de ambiente desfavorável ao bom andamento do serviço no RCPN da 3ª Circunscrição da Comarca da Capital.\r\n\r\nCom efeito, a leitura dos autos e dos apensos informa serem verídicas as alegações do servidor Paulo Emilio Junqueira Cavaliere em seu pedido de reconsideração de fls. 51, sendo compreensível a razão de sua falta de motivação e de interesse para o exercício da função de substituto da responsável pelo expediente, bem como de seu desconforto com o encargo.\r\n\r\nÉ que, por duas vezes, o servidor foi designado para exercer a função de responsável pelo expediente do RCPN da 3ª Circunscrição da Comarca da Capital, tendo, em ambas as oportunidades, sido destituído do encargo de súbito, sem que qualquer falha tenha sido constatada.\r\n\r\nA primeira designação para o exercício da função de responsável pelo expediente do serviço ocorreu no período compreendido entre 09/08/05 e 01/12/05, tendo a destituição do encargo se dado para a designação de Caio Silva, o qual apresentava melhores aptidões para exercer o mister.\r\n\r\nA segunda designação para o exercício da função de responsável pelo expediente do serviço ocorreu no período compreendido entre 24/07/06 e 01/09/06, tendo a destituição do encargo ocorrido, injustificadamente, no curso de processo no qual se requeria a designação de Soraia Teles Ramos para exercer a função de substituta do responsável pelo expediente.\r\n\r\nObserve-se que, quando da segunda destituição, Soraia Teles Ramos, que estava sendo indicada para ser substituta de Paulo Emilio Junqueira Cavaliere, então responsável pelo expediente do serviço, passou a exercer a referida função, em prejuízo de Paulo Emilio que agora foi designado seu substituto, invertendo-se, desta forma, as posições. \r\n\r\nPor certo os fatos noticiados acima explicam a resistência do servidor Paulo Emilio Junqueira Cavaliere em assumir a função de substituto da atual responsável pelo expediente do RCPN da 3ª Circunscrição da Comarca da Capital, não me parecendo, na hipótese, que seja recomendável a administração insistir na manutenção da decisão de fl. 42, sob o risco de se criar ambiente de trabalho insustentável no interior do serviço, em prejuízo da eficiência que do mesmo se espera.\r\n\r\nAssim, resulta clara a necessidade de reconsideração da decisão de fl. 42.\r\n\r\nAntes, porém, de se cogitar um novo nome para exercer a função de substituto da atual responsável pelo expediente do RCPN da 3ª Circunscrição da Comarca da Capital, parece-me que o caso concreto chama a correção de um equívoco da administração.\r\n\r\nIsto porque a leitura dos autos do Processo n.º 2006-224953 indica ter havido erro material na decisão de fl. 13, sendo proferida decisão de substituição do responsável pelo expediente do RCPN da 3ª Circunscrição da Comarca da Capital, quando o pedido formulado era de designação de Soraia Teles Ramos para a função de substituta do responsável pelo expediente então em atuação, Sr. Paulo Emilio Junqueira Cavaliere.\r\n\r\nA decisão de fl. 13 do Processo n.º 2006-224953 visava acatar o pedido formulado, designando-se Soraia Teles Ramos substituta do responsável pelo expediente então em exercício no RCPN da 3ª Circunscrição da Comarca da Capital e não a substituição deste no encargo, como acabou sendo feito.\r\n\r\nTanto existe erro material na decisão de fl. 13 que esta não conta com qualquer justificativa que fundamente a substituição do responsável pelo expediente do serviço extrajudicial.\r\n\r\nNa busca de corrigir o erro verificado entendo que deve ser restabelecido o status quo ante, designando-se novamente Paulo Emilio Junqueira Cavaliere para responder pelo expediente do RCPN da 3ª Circunscrição da Comarca da Capital e designando-se Soraia Teles Ramos para ser sua substituta nos termos do requerimento formulado nos autos do Processo n.º 2006-224953. \r\n\r\nApesar da medida acima importar em aparente prejuízo para a servidora Soraia Teles Ramos, aguarda-se que a mesma compreenda o equívoco em que incorreu a administração quando de sua designação para responder pelo expediente do serviço e quanto a necessidade de corrigir, por uma questão de justiça, o mesmo, sem que, com isso, se esteja a desabonar de qualquer forma sua gerência a frente do cartório.\r\n\r\nDiante do exposto, sugiro seja reconsiderada a decisão de fl. 42, assim como aquela de fl. 13 do Processo n.º 2006-224953, para que sejam adotadas as seguintes providências:\r\n\r\na - destituição de Soraia Teles Ramos da função de responsável pelo expediente do RCPN da 3ª Circunscrição da Comarca da Capital a partir da data da publicação desta decisão;\r\n\r\nb - designação de Paulo Emilio Junqueira Cavaliere para a função de responsável pelo expediente do RCPN da 3ª Circunscrição da Comarca da Capital a partir da data da publicação desta decisão;\r\n\r\nc - designação de Soraia Teles Ramos para a função de substituta do responsável pelo expediente do serviço do RCPN da 3ª Circunscrição da Comarca da Capital a partir da data da publicação desta decisão.\r\n\r\nApós, sugiro sejam procedidas as anotações pertinentes e o subseqüente arquivamento dos processos.\r\n\r\nÉ o parecer sob censura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nGILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR \r\n\r\nJuiz de Direito Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nAcolho o parecer do ilustre Juiz Auxiliar, adotando como razão de decidir os fundamentos no mesmo expostos, que passam a integrar a presente decisão.\r\n\r\nReconsidero a decisão de fl. 42, assim como aquela de fl. 13 do Processo n.º 2006-224953, e determino que sejam adotadas as seguintes providências:\r\n\r\na - destituição de Soraia Teles Ramos da função de responsável pelo expediente do RCPN da 3ª Circunscrição da Comarca da Capital a partir da data da publicação desta decisão;\r\n\r\nb - designação de Paulo Emilio Junqueira Cavaliere para a função de responsável pelo expediente do RCPN da 3ª Circunscrição da Comarca da Capital a partir da data da publicação desta decisão;\r\n\r\nc - designação de Soraia Teles Ramos para a função de substituta do responsável pelo expediente do serviço do RCPN da 3ª Circunscrição da Comarca da Capital a partir da data da publicação desta decisão.\r\n\r\nProcedam-se as anotações pertinentes. Após, arquive-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 110/2008\r\n\r\nO Desembargador LUIZ ZVEITER, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e conforme decidido nos autos do Processo nº 2006-296779;\r\n\r\nR E S O L V E designar Paulo Emilio Junqueira cavaliere, matrícula 01/24037, para exercer a função de Responsável pelo Expediente do Registro Civil de Pessoas Naturais da 3º Circunscrição da Comarca da Capital, a contar da data da publicação, cessando conseqüentemente a designação de Soraia Teles Ramos, matrícula 01/7486, da referida função. \r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 111/2008\r\n\r\nO Desembargador LUIZ ZVEITER, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e conforme decidido nos autos do Processo nº 2006-296779;\r\n\r\nR E S O L V E designar SoRAIA TELES RAMOS, matrícula 01/7486, para exercer a função de Substituta da Responsável pelo Expediente do Registro Civil de Pessoas Naturais da 3º Circunscrição da Comarca da Capital, a contar da data da publicação.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 441363"
                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                            "Processo nº 2.008 - 2684\r\n\r\nAssunto: Solicita autorização para distribuição fora do prazo.\r\n\r\nInteressado: 13º Ofício de Notas da Comarca da Capital.\r\n\r\nP A R E C E R\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça,\r\n\r\nI. Versa o procedimento sobre distribuição de 01 (um) ato notarial a destempo, solicitado pelo Tabelião do 13º Ofício de Notas da Comarca da Capital. \r\n\r\nII. A análise do ato pela Divisão de Custas e Informações revela a inexistência de qualquer irregularidade formal, além do retardo na distribuição.\r\n\r\nIII. Nesta linguagem, opino pela autorização da distribuição do Ato nº. 14, fls. 35/38 do Livro 3394, lavrado em 30/11/2007, e no sentido de ser aplicada ao Tabelião do cartório do 13º Ofício de Notas da Comarca da Capital, a multa prevista no artigo 418 da CNCGJ, no valor de R$ 26,93 (vinte e seis reais noventa e três centavos), devendo a mesma ser recolhida em GRERJ, código 2211-1, utilizando um dos campos nº. 30 a 35, encaminhando-se à Divisão de Custas e Informações desta Corregedoria Geral a segunda via do documento para devida comprovação, no prazo de cinco dias e, a primeira via, ao DEGAR.\r\n\r\nIV. Sem prejuízo, observo a necessidade de encaminhamento dos autos ao DEGAR para confirmação do recolhimento da multa e, a seguir, ao Núcleo Regional competente, para as anotações pertinentes e demais providências, realçada a disciplina do artigo 418 § 3º da Consolidação Normativa, em razão da autonomia entre a multa moratória e a falta funcional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2.008.\r\n\r\nFABIO RIBEIRO PORTO\r\n\r\nJuiz de Direito Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nAcolho o parecer do ilustre Juiz de Direito Auxiliar adotando como razão de decidir os fundamentos no mesmo expostos, que passam a integrar a presente decisão para autorizar a distribuição tardia do ato noticiado e aplicar a multa moratória no valor de R$ 26,93 (vinte e seis reais e noventa e três centavos), em face do Titular do Serviço do 13º Ofício de Notas da Comarca da Capital, Senhor Luiz Fernando Carvalho de Faria, matrícula n.º 06/1774, sem prejuízo de determinar o encaminhamento do procedimento a Excelentíssima Juíza Dirigente do 1º Núcleo Regional desta Corregedoria para as devidas providências relacionadas à falta funcional, bem como anotação quanto a penalidade aplicada, pelo Titular do referido Serviço, ao escrevente Carlos Alberto Soares de Azevedo Junior, cadastrado sob o n.º 94/2907\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro 2.008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 440254"
                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                            "Processo nº 2.008 - 007596\r\n\r\nAssunto: Requer autorização para distribuição fora do prazo.\r\n\r\nInteressados: 6º Ofício de Justiça da Comarca de Niterói.\r\n\r\nP A R E C E R\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça,\r\n\r\nI. Versa o procedimento sobre distribuição de 01 (um) ato a destempo, autorizada pelo Excelentíssimo Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Niterói.\r\n\r\nII. Não há no procedimento anotação sobre a existência de qualquer irregularidade formal, além do retardo na distribuição.\r\n\r\nIII. Nesta linguagem, opino no sentido de ser aplicada ao Sr. Tabelião do cartório do 6º Ofício de Justiça da comarca de Niterói, a multa prevista no artigo 418 da CNCGJ, no valor de R$ 26,93 (vinte e seis reais e noventa e três centavos), pela distribuição a destempo da Escritura Declaratória lavrada a fls. 147 do Livro 726, em 11 de dezembro de 2007, devendo a mesma ser recolhida em GRERJ, código 2211-1, utilizando um dos campos entre o nº. 30 a 35, encaminhando-se à Divisão de Custas e Informações desta Corregedoria Geral a segunda via do documento para devida comprovação, no prazo de cinco dias e, a primeira via, ao DEGAR.\r\n\r\nIV. Sem prejuízo, observo a necessidade de encaminhamento dos autos ao DEGAR para confirmação do recolhimento da multa, e, a seguir, ao Núcleo Regional competente, para as anotações pertinentes e demais providências, realçada a disciplina do artigo 418 § 3º da Consolidação Normativa, em razão da autonomia entre a multa moratória e a falta funcional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2.008.\r\n\r\nFABIO RIBEIRO PORTO\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nAuxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nAcolho integralmente o parecer do ilustre Juiz Auxiliar, adotando como razão de decidir os fundamentos no mesmo expostos, que passam a integrar a presente decisão, para aplicar a multa moratória em desfavor do Senhor Marco Antonio Condeixa Campos, Delegatário do Serviço do 6º Ofício de Justiça da Comarca de Niterói, no valor de R$ 26,93 (vinte e seis reais e noventa e três centavos), sem prejuízo de determinar o encaminhamento do procedimento ao Excelentíssimo Juiz Dirigente do 2º Núcleo Regional para as devidas providências relacionadas à falta funcional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2.008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 440255"
                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                            "Processo nº 2006-309569\r\n\r\nInteressados: 2º Ofício de Justiça de Paraíba do Sul\r\n\r\nFabiano Jose de Almeida Leal\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nRelatório de inspeção quanto às instalações de serviço extrajudicial. Instalações que atendem aos requisitos do artigo 4º da Lei 8935/94, não havendo qualquer contra indicação a que o serviço continue funcionando no local. Sugestão de autorização de funcionamento do serviço extrajudicial no endereço de fls. 126 e do posterior arquivamento do processo.\r\n\r\nCuida-se de relatório de inspeção realizada pelo setor de fiscalização e disciplina do 3º NUR junto ao 2º Ofício de Justiça de Paraíba do Sul, com a finalidade de aferir a adequação das instalações do serviço ao disposto no artigo 4º da Lei 8935/94.\r\n\r\nO relatório de inspeção concluiu que as dependências do 2º Ofício de Justiça de Paraíba do Sul atendem tanto a segurança quanto ao acesso que se espera da sede de um serviço extrajudicial.\r\n\r\nAlém disso, o serviço extrajudicial já se encontra atuando no atual endereço desde 2000, sem que se tenha notícia de qualquer reclamação formulada com relação a suas dependências.\r\n\r\nAssim, apresenta-se conveniente e oportuno que esta Corregedoria Geral de Justiça formalize a autorização de funcionamento do 2º Ofício de Justiça de Paraíba do Sul no seu atual endereço, possibilitando, com isso, a regularização dos dados do serviço junto ao cadastro.\r\n\r\nDiante do exposto, sugiro seja autorizada a permanência do 2º Ofício de Justiça de Paraíba do Sul no endereço situado a Rua Barão de Piabanha, n.º 107, lojas 06 e 07, Centro, Paraíba do Sul, atualizando-se os dados do serviço junto ao sistema de controle desta Corregedoria Geral de Justiça.\r\n\r\nApós, sugiro a remessa do processo ao arquivo.\r\n\r\nÉ o parecer sob censura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2008.\r\n\r\nGILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR \r\n\r\nJuiz de Direito Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nAcolho o parecer do ilustre Juiz Auxiliar, adotando como razão de decidir os fundamentos no mesmo expostos que passam a integrar a presente decisão.\r\n\r\nAutorizo a permanência do 2º Ofício de Justiça de Paraíba do Sul no endereço situado a Rua Barão de Piabanha, n.º 107, lojas 06 e 07, Centro, Paraíba do Sul.\r\n\r\nAtualizem-se os dados do serviço junto ao sistema de controle desta Corregedoria Geral de Justiça.\r\n\r\nApós, arquive-se o feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 441364"
                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                            "Processo nº 2007-148987\r\n\r\nInteressados: 1º Ofício de Justiça de Itaocara\r\n\r\nRogério Marques Sequeira Costa\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nIndagações formuladas pelo delegatário do 1º Oficio de Justiça de Itaocara acerca de emolumentos e da aplicação do Provimento n.º 15/07. Sugestões de respostas a serem submetidas ao Corregedor Geral de Justiça. A diversidade dos temas tratados impede maior especificação do assunto na presente ementa.\r\n\r\nCuida-se de consulta sobre cobrança de emolumentos e execução do Provimento n.º 15/07 formulada por Rogério Marques Sequeira Costa, titular do 1º Oficio de Justiça de Itaocara.\r\n\r\nA Divisão de Custas e Informações pronunciou-se às fls. 10/13.\r\n\r\nManifestação da Divisão de Instrução e Pareceres para Serventias Extrajudiciais às fls. 25/27.\r\n\r\nOs autos vieram ao gabinete deste Juiz Auxiliar para análise.\r\n\r\nVersa o procedimento sobre indagações acerca de emolumentos e da aplicação do Provimento n.º 15/07 formuladas pelo delegatário do 1º Oficio de Justiça de Itaocara.\r\n\r\nPor uma questão de organização, reputo melhor que as respostas às indagações sejam feitas de forma individualizada, conforme segue abaixo.\r\n\r\nImporta dizer que o Provimento nº 15/07 foi revogado pelo Provimento n.º 37/07, tendo, com isso, restado ultrapassadas muitas das indagações formuladas. Em que pese à perda de objeto de algumas indagações, foram dadas respostas às mesmas, em função do tempo em que o Provimento n.º 15/07 permaneceu em vigor e, portanto, serviu de diretriz para o exercício das atividades notariais e de registro.\r\n\r\nPasso a apreciar as perguntas apresentadas:\r\n\r\n1- A gravação eletrônica e a digitalização são práticas admitidas nos serviços extrajudiciais, sem que tenham sido suficientes a ilidir as fraudes. O uso de biometria e papel de segurança poderia ser implementado, no entanto, implicaria em uso de tecnologia e custos cuja possibilidade de adaptação de todos os serviços extrajudiciais é duvidosa. Insta observar que é conveniência e oportunidade da administração optar pelos critérios de segurança que entende devam ser observados pelos serviços extrajudiciais;\r\n\r\n2- A exigência é obrigatória, conforme Aviso n.º 412/07;\r\n\r\n3- Na redação do Provimento n.º 15/07 era necessário que a parte apresentasse, no registro de imóveis, documentos já apresentados ao tabelionato de notas. A medida se deu porque, na prática, se observavam diversos casos nos quais o tabelionato de notas não havia arquivado qualquer documento quando da feitura da escritura ou procuração. Não houve qualquer intenção de incentivar a escritura particular. A questão perdeu objeto com a edição do Provimento n.º 37/07, não havendo mais identidade entre os documentos apresentados para arquivamento no tabelionato de notas e aqueles apresentados ao registro de imóveis;\r\n\r\n4- Pelo Provimento n.º 15/07 os documentos arquivados junto ao tabelionato de notas eram arquivados, uma segunda vez, junto ao registro de imóveis. A questão foi superada pela edição do Provimento n.º 37/07;\r\n\r\n5- O Provimento n.º 15/07 autorizou a cobrança, com base no disposto no artigo 2º da Lei Estadual n.º 3350/99, dos emolumentos previstos no item 1 da tabela 2 toda vez que for praticado o ato de arquivamento de documentos na lavratura de procurações, escrituras e na realização de registros imobiliários que importem em modificação, constituição, transmissão e extinção de direitos reais. Por sua vez, ficou autorizada a cobrança dos emolumentos previstos no item 6 da tabela 2 toda vez que for praticado o ato de arquivamento de documentos na lavratura de procurações, escrituras e na realização de registros imobiliários sem conteúdo econômico direto. A autorização constante do artigo 2º do Provimento n.º 15/07 foi mantida no Provimento n.º 37/07 que lhe sucedeu;\r\n\r\n6- Este item não contém uma pergunta, mas sim questiona a interpretação da tabela de emolumentos dada pela administração, motivo pelo qual deixa de se tecer comentários sobre o mesmo;\r\n\r\n7- Será enquadrável na alínea “a” do artigo 2º do Provimento n.º 15/07 o arquivamento de documentos em atos de procuração, escritura e registro de imóveis que tenham por fim específico à modificação, constituição, transmissão ou extinção de direitos reais. Por sua vez, será enquadrável na alínea “b” do artigo 2º do Provimento n.º 15/07 o arquivamento de documentos em atos de procuração, escritura e registro de imóveis que não tenham conteúdo econômico. O fundamento da diferença de valores de acordo com a natureza do ato é o princípio da capacidade contributiva;\r\n\r\n8- Por certo que o fato de existirem valores diferenciados para o arquivamento de documentos em atos de procuração, implica em valores finais distintos segundo a procuração possua ou não fim específico de modificação, constituição, transmissão ou extinção de direitos reais. Não cabe a esta Corregedoria Geral de Justiça chancelar simulações de valores de atos formulados por terceiros, principalmente porque o valor final dos emolumentos depende dos elementos formadores que cada serviço extrajudicial pratica, o que pode variar de um cartório para outro;\r\n\r\n9- O Provimento n.º\r\n\r\n15/07, assim como o Provimento n.º 37/07 que o sucedeu, são de execução obrigatória, nos exatos termos do Aviso n.º 412/07. Sendo obrigatório o arquivamento dos documentos mencionados nos referidos Provimentos, não é possível a substituição do mesmo pela digitalização e gravação eletrônica.\r\n\r\n10- Como o ato de arquivamento de papeis não se confunde com o ato de registro de documento em livro próprio, não se afigura possível a cobrança da rubrica do item 8 da Tabela 7 na hipótese;\r\n\r\n11- Não, a conferência de cópia ou reprodução constitui um elemento formador do ato de autenticação;\r\n\r\n12- A indagação foi bem respondida pela Divisão de Custas às fls. 11/12 dos autos, as quais me reporto;\r\n\r\n13- O Provimento n.º 13/2007, item 03, revogou, apenas, o artigo 4º do Provimento n.º 02/07. Sendo assim, na hipótese de registros imobiliários anteriores a vigência do Provimento n.º 02/2007, de acordo com o disposto no artigo 2º deste, caberá ao interessado comprovar o valor atualizado do bem objeto do registro. Havendo dúvida quanto a este, deverá a serventia suscitá-la junto ao juiz competente, nos termos dos artigos 198 a 207 da Lei 6015/73.\r\n\r\nEstas as considerações cabíveis diante dos questionamentos formulados.\r\n\r\nDiante do exposto, sugiro, caso acolhido o presente parecer, seja oficiado o delegatário do 1º Oficio de Justiça de Itaocara com cópia do mesmo e de fls. 11/12, para ciência, com posterior arquivamento do processo.\r\n\r\nÉ o parecer sob censura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2008.\r\n\r\nGILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR \r\n\r\nJuiz de Direito Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nAcolho o parecer do ilustre Juiz Auxiliar, adotando como razão de decidir os fundamentos no mesmo expostos que passam a integrar a presente decisão.\r\n\r\nDetermino que seja oficiado o delegatário do 1º Oficio de Justiça de Itaocara com cópia do parecer de fls. 11/12 e da presente decisão.\r\n\r\nPublique-se. Cumpra-se. Arquive-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 441365"
                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                            "Processo n.º 2008-013954\r\n\r\nAssunto: Autorização para lavratura de escrituras sem apresentação do pagamento do ITBI.\r\n\r\nInteressados: Secretaria de Fazenda de São Gonçalo e Serviços com atribuições de Notas da Comarca de São Gonçalo.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nPedido de autorização para lavratura de escrituras sem apresentação do pagamento do ITBI, formulado pelo 6º Ofício de Justiça de São Gonçalo, sob alegação que a prefeitura não estaria emitindo guia para pagamento. Informação da Secretária de Fazenda de São Gonçalo que o problema foi solucionado na integralidade, sendo certo que a interrupção da emissão de guia do ITBI ocorreu em decorrência da implementação de sistema de informática. Indeferimento do requerido. Vedação legal (Lei nº 7.433/85 - regulamentada pelo Decreto nº 93.240/86 - art. 1º, II c/c art. 235 do Código Tributário do Município de São Gonçalo c/c art. 425 da C.N.C.G.J.). Situação excepcional que não permite a exclusão da responsabilidade solidária do tabelião prevista no art. 134, inciso VI do C.T.N., tendo em vista que interrupção do serviço ocorreu por curto período de tempo, em razão do estabelecimento de sistema de informática, com a finalidade de reduzir o prazo na emissão das guias de ITBI e prestar um melhor serviço a comunidade. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nVersa o presente procedimento de pedido de autorização formulado pela Senhora Deborah Carvalho Teixeira, Tabeliã Substituta do Serviço do 6º Ofício de Justiça da Comarca de São Gonçalo, para lavratura de escrituras, sem apresentação e pagamento do Imposto de Transmissão Inter Vivos (ITBI), postergando-se sua exigência quando da apresentação da escritura no registro imobiliário, sob o argumento de que a Prefeitura Municipal de São Gonçalo não vem emitindo as guias para pagamento do referido imposto, desde o início deste ano, por problemas internos, não esclarecidos às partes solicitantes. \r\n\r\nDespacho (fls.07) determinando a intimação do Senhor Secretário Municipal de Finanças de São Gonçalo, para se manifestar acerca dos fatos noticiados, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. \r\n\r\nAs fl. 14vº, certidão da diligente Oficial de Justiça, certificando o cumprimento do ato, na pessoa do Senhor Jorge Luiz Pinto da Silva, Subsecretário Municipal de São Gonçalo, que por sua vez, naquele momento, deu ciência do ocorrido, através de ligação telefônica, ao Senhor Antonio Domingos Moreno Filho, Secretário Municipal de Fazenda de São Gonçalo. \r\n\r\nAs fls. 15/19 expedição de ofícios aos Serviços do 1º ao 5º Ofícios de Justiça da Comarca de São Gonçalo, para manifestação acerca do noticiado as fls. 02. \r\n\r\nAs fls. 22, Ofício da Secretaria Municipal de Fazenda de São Gonçalo, subscrito pela Senhora Lucia Rosa Dutra, Subsecretária de Tributos, informando que no período de 02.01.08 a 11.01.08 ocorreu a impossibilidade de emissão de guias de todos os tributos municipais, decorrente da implantação de sistema de informática da arrecadação municipal, sendo que a partir de 14.01.08 voltou a ser emitida as guias de ITBI, reduzindo-se o prazo de sua emissão, de acordo com a gradual retomada da normalização do serviço, ressaltando por fim, não se justificar a autorização para lavratura de escrituras, sem a apresentação da guia do ITBI. \r\n\r\nAs fls. 23, 25, 31, 32/33 e 36, respostas dos Serviços do 1º ao 5º Ofícios de Justiça da Comarca de São Gonçalo, ressaltando a veracidade dos fatos narrados as fls. 02 pela Substituta do Serviço do 6º Ofício de Justiça de mesma Comarca. \r\n\r\nEis, o relatório do presente procedimento. \r\n\r\nComo cediço, o tabelião ao lavrar a escritura está obrigado a cumprir as exigências legais e fiscais. Assim, o tabelião na lavratura dos atos notariais, além dos documentos de identificação das partes e demais expressos em outras leis, deve exigir a comprovação de pagamento do imposto de transmissão inter vivos, ressalvadas as hipóteses em que a lei autorize a efetivação do pagamento após a sua lavratura e as imunidades, isenções e não incidências, documentalmente reconhecidas.\r\n\r\nNesse sentido é o magistério da doutrina (cf: MORAES, Emanuel Macubu. Tabelião de notas - Escrituras, Procurações e Testamentos Públicos. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2004, p. 39/40), que dispenso a colação em nome da brevidade. \r\n\r\nA primeira Constituição brasileira a mencionar o imposto sobre a transmissão de propriedade foi a de 1891, através do art. 9°, 3°, que o atribuía aos Estados e não fazia discriminação entre inter vivos e causa mortis. A Constituição de 1934 foi a primeira a fazer tal divisão, por meio do art. 8°, inciso I, b e c. A Carta de 1937 manteve a divisão, por meio do art. 23, inciso I, b e c, mesma solução operada pelo art. 19, incisos II e III, da Constituição de 1946.\r\n\r\nA Emenda Constitucional - EC n° 5/61, pela primeira vez atribuiu o imposto de transmissão inter vivos aos Municípios, divisão que foi logo desfeita pela EC n° 18/65, que reorganizou o sistema tributário nacional e resgatou a competência completa dos Estados, por meio do art. 9°. A Constituição de 1967, através do art. 24, inciso I e § 3°, seguida por sua EC n° 1/69, por meio do art. 23, inciso I e § 3°, mantiveram a competência estadual em relação às duas hipóteses de incidência.\r\n\r\nA EC n° 17/80 estabeleceu a divisão por igual da arrecadação do imposto de transmissão estadual com os Municípios onde estivessem localizados os imóveis. Esta transferência compulsória inspirou a alteração promovida pela Constituição de 1988, que atribuiu o imposto causa mortis e sobre doações de quaisquer bens ou direitos - ITCMD aos Estados, competindo aos Municípios tributar a transmissão onerosa inter vivos de bens imóveis - ITBI. \r\n\r\nDispõem os arts. 155, inciso I, e 156, inciso II da Carta Magna em vigor, in verbis:\r\n\r\n\"Art. 155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:\r\n\r\nI - transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos;\"\r\n\r\n\"Art. 156. Compete aos Municípios instituir impostos sobre:\r\n\r\nII - transmissão \"inter vivos\", a qualquer título, por ato oneroso, de bens\r\n\r\nimóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis,\r\n\r\nexceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição;\"\r\n\r\nDesta forma, compete ao município legislar sobre o ITBI, e assim o fez o município de São Gonçalo no Estado do Rio de Janeiro, por meio da Lei Municipal nº 41/03 alterada pela Lei municipal nº 73/06, que disciplinou o Código Tributário do Município de São Gonçalo, constando no art. 235 a obrigatoriedade de quitação do imposto antes da realização do ato ou da lavratura do mesmo.\r\n\r\nA legislação em vigor da mesma forma que valorizou a função dos tabeliães aumentou seu encargo fiscalizatório.\r\n\r\nO art. 134, inciso VI, do Código Tributário Nacional - CTN, estabelece a responsabilidade subsidiária dos tabeliães e dos oficiais de registro de imóveis pelos tributos devidos em relação aos fatos geradores descritos nos atos que praticarem. A grande utilidade deste dispositivo sempre foi garantir o pagamento do ITBI antes da lavratura das escrituras de compra e venda.\r\n\r\nO pagamento do ITBI no momento da exteriorização documental da compra e venda decorre de uma interpretação econômica do ordenamento jurídico em vigor, com fulcro no art. 109 do CTN, o qual, possibilita ao legislador ordinário de cada ente político conferir, aos institutos de direito privado, efeitos diferentes para fins tributários. E assim o fez o Código Tributário Municipal de São Gonçalo, no art. 218, I c/c art. 235. \r\n\r\nO importante é buscar, por via da interpretação econômica, a real intenção das partes no ato da celebração do instrumento. Se o reflexo econômico do ato praticado traduzir-se em compra e venda, o ITBI deve ser exigido no momento da lavratura do ato, nos termos da legislação em vigor (Lei nº 7.433/85 regulamentada pelo Decreto nº 93.240/86 c/c art. 235 do Código Tributário do Município de São Gonçalo): \r\n\r\nEstatui o Decreto n.º 93.240, de 09 de setembro de 1986, em seu artigo 1º, o seguinte:\r\n\r\nArt. 1º Para a lavratura de atos notariais, relativos a imóveis, serão apresentados os seguintes documentos e certidões:\r\n\r\nI - omissis;\r\n\r\nII - o comprovante do pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a eles relativos, quando incidente sobre o ato, ressalvadas as hipóteses em que a lei autorize a efetivação do pagamento após a sua lavratura; (grifei)\r\n\r\nIII - omissis;\r\n\r\nIV - omissis;\r\n\r\nV - omissis.\r\n\r\nDe outro lado, cumpre destacar que a C.N.C.G.J. é expressa no art. 425 em exigir o pagamento do ITBI para a lavratura da escritura:\r\n\r\nArt. 425 - O Tabelião fará consignar no corpo da escritura o pagamento do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos, segundo disposto na legislação pertinente, o número de inscrição e o código do respectivo cadastro municipal, a quitação fiscal e a circunstância de o imóvel ser ou não foreiro. (destaquei)\r\n\r\nNão bastasse a vedação imposta pela norma alhures mencionada, a resposta dada pela Subsecretária de Tributos, Senhora Lucia Rosa Dutra, acosta as fls. 22 dando conta da reativação do serviço de emissão das guias de ITBI, a partir de 14 de janeiro do corrente do ano, inclusive reduzindo o prazo de sua emissão, até total normalização daquele serviço, demonstra que o problema apontado no expediente de fls. 02 já foi solucionado na integralidade, não se justificando o deferimento de autorização para lavratura de escrituras, sem a apresentação das guias do ITBI. \r\n\r\nNeste diapasão, opino pelo indeferimento do pleito de fls. 02, ante a vedação legal, no entanto, sugiro que se aguarde por 30 (trinta) dias para averiguar se o problema foi solucionado por completo. Transcorrido o prazo, que seja renovado os ofícios aos Serviços com atribuição de notas da Comarca de São Gonçalo, para informarem, no prazo de 24 (vinte e quatro horas), se ainda perdura o fato noticiado as fls. 02, devendo a resposta ser encaminhada, via fax, a esta Corregedoria. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nFÁBIO RIBEIRO PORTO\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nAuxiliar da Corregedoria Geral da Justiça\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nAcolho o parecer do ilustre Juiz de Direito Auxiliar, adotando como razão de decidir os fundamentos no mesmo expostos, que passam a integrar a presente decisão, para indeferir a súplica de fls. 02. No mais, aguarde-se por 30 (trinta) dias. Transcorrido o prazo in albis, oficiem-se aos Serviços com atribuições de Notas da Comarca de São Gonçalo, para informarem, no prazo de 24 (vinte e quatro horas), se persistem os fatos noticiados as fls. 02, devendo a resposta ser encaminhada a esta Corregedoria, via fax. \r\n\r\nPublique-se. Cumpra-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 440256"
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                                                                                                                                                                            "Processo nº 2007-209170\r\n\r\nInteressados: Ofício Único de Armação de Búzios\r\n\r\nPARECER\r\n\r\n(...)\r\n\r\nDiante do exposto sugiro a instauração de procedimento administrativo disciplinar em face da Sr.ª Maria de Fátima Brum Coelho de Miranda, atual delegatária do 1º Ofício de Justiça de Japeri, a ter curso perante a COPPD, por descumprimento, em tese, dos deveres elencados no artigo 30, V e XIV da Lei 8935/94, artigo 39, V, VI, VII e IX do Decreto Lei 220/75 e artigo 285, V, VI, VII e IX do Decreto 2479/79 e pela possível prática das infrações previstas no artigo 31, I, II e V da mesma Lei 8935/94, artigo 40, II e III do Decreto Lei 220/75 e artigo 286, II e III do Decreto 2479/79.\r\n\r\nSugiro, ainda, seja oficiado o Ofício Único de Armação dos Búzios, para que se abstenha de efetuar qualquer registro com fundamento na certidão notarial de fls. 07/08, até ulterior deliberação desta Corregedoria Geral de Justiça.\r\n\r\nÉ o parecer sob censura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2008.\r\n\r\nGILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR \r\n\r\nJuiz de Direito Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nAcolho o parecer do ilustre Juiz Auxiliar, adotando como razão de decidir os fundamentos no mesmo expostos que passam a integrar a presente decisão.\r\n\r\nDetermino a instauração de procedimento administrativo disciplinar em face da Sr.ª Maria de Fátima Brum Coelho de Miranda, atual delegatária do 1º Ofício de Justiça de Japeri, a ter curso perante a COPPD, por descumprimento, em tese, dos deveres elencados no artigo 30, V e XIV da Lei 8935/94, artigo 39, V, VI, VII e IX do Decreto Lei 220/75 e artigo 285, V, VI, VII e IX do Decreto 2479/79 e pela possível prática das infrações previstas no artigo 31, I, II e V da mesma Lei 8935/94, artigo 40, II e III do Decreto Lei 220/75 e artigo 286, II e III do Decreto 2479/79.\r\n\r\nOficie-se ao Ofício Único de Armação dos Búzios, para que se abstenha de efetuar qualquer registro com fundamento na certidão notarial de fls. 07/08, até ulterior deliberação desta Corregedoria Geral de Justiça.\r\n\r\nCumpra-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nPORTARIA Nº 7/2008\r\n\r\nO Exmo. Sr. Desembargador LUIZ ZVEITER, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que no procedimento administrativo em referência há indícios de infração funcional na expedição de Certidão Notarial, por parte da então responsável pelo expediente do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do 2º Distrito da Comarca de Cabo Frio;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o fato em apuração pode configurar falso ideológico, constituindo ilícito penal e falta administrativa grave, comprometendo a dignidade da atividade notarial/registral, além de contrariar as normas legais e técnicas relativas ao tema;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a conduta verificada pode caracterizar descumprimento dos deveres de notários e registradores, previstos no artigo 30, V e XIV da Lei 8935/94, além de infração do disposto no artigo 31, I, II e V do mesmo diploma legal;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, o disposto no artigo 39, V, VI, VII e IX, artigo 40, II e III e artigo 41 do Decreto Lei 220/75 e artigo 285, V, VI, VII e IX, artigo 286, II e III e artigo 287 do Decreto 2479/79;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nINSTAURAR, nos termos do artigo 91 e seguintes da Consolidação Normativa/CGJ, Processo Administrativo Disciplinar em face da Sr.ª Maria de Fátima Brum Coelho de Miranda, atual delegatária do 1º Ofício de Justiça de Japeri, a ter curso perante a COPPD, visando à delimitação de responsabilidades, tendo em vista a possível prática de infração disciplinar por descumprimento dos deveres elencados no artigo 30, V e XIV da Lei 8935/94, artigo 39, V, VI, VII e IX do Decreto Lei 220/75 e artigo 285, V, VI, VII e IX do Decreto 2479/79 e pela possível prática das infrações previstas no artigo 31, I, II e V da mesma Lei 8935/94, artigo 40, II e III do Decreto Lei 220/75 e artigo 286, II e III do Decreto 2479/79.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 441366"
                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                            "Processo nº 2.008 - 15706\r\n\r\nAssunto: Autorização para distribuição tardia de Ato Notarial fora do prazo.\r\n\r\nInteressados: Ofício Único do Município de Quatis.\r\n\r\nP A R E C E R\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça,\r\n\r\nI. Versa o procedimento sobre distribuição de 12 (doze) atos a destempo, autorizada pelo Excelentíssimo Juiz de Direito Diretor do Fórum da Comarca de Porto Real.\r\n\r\nII. Não há no procedimento anotação sobre a existência de qualquer irregularidade formal, além do retardo na distribuição.\r\n\r\nIII. Nesta linguagem, opino no sentido de ser aplicada a Sra. Tabeliã do cartório do Ofício Único de Quatis, a multa prevista no artigo 418 da CNCGJ, no valor de R$ 323,16 (trezentos e vinte e três reais e dezesseis centavos), pela distribuição a destempo dos Atos nºs 755/762 (RTD), 01 Habilitação de Casamento, Escrituras Atos nºs 100/102, devendo a mesma ser recolhida em GRERJ, código 2211-1, utilizando um dos campos entre o nº. 30 a 35, encaminhando-se à Divisão de Custas e Informações desta Corregedoria Geral a segunda via do documento para devida comprovação, no prazo de cinco dias e, a primeira via, ao DEGAR.\r\n\r\nIV. Sem prejuízo, observo a necessidade de encaminhamento dos autos ao DEGAR para confirmação do recolhimento da multa, e, a seguir, ao Núcleo Regional competente, para as anotações pertinentes e demais providências, realçada a disciplina do artigo 418 § 3º da Consolidação Normativa, em razão da autonomia entre a multa moratória e a falta funcional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2.008.\r\n\r\nFABIO RIBEIRO PORTO\r\n\r\nJuiz de Direito Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nAcolho o parecer do ilustre Juiz de Direito Auxiliar, adotando como razão de decidir os fundamentos no mesmo exposto, que passam a integrar a presente decisão, para aplicar a multa moratória no valor de R$ 323,16 (trezentos e vinte e três reais e dezesseis centavos), em face da Responsável pelo Expediente do Serviço do Ofício Único do Município de Quatis, Senhora Maria José Antunes Sampaio, sem prejuízo de determinar o encaminhamento do procedimento ao Excelentíssimo Juiz Dirigente do 5º Núcleo Regional para as devidas providências relacionadas à falta funcional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2.008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 440257"
                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                            "Processo nº 2.008 - 017356\r\n\r\nAssunto: Solicita distribuição fora do prazo de escrituras.\r\n\r\nInteressados: 15º Ofício de Notas.\r\n\r\nP A R E C E R\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça,\r\n\r\nI. Versa o procedimento sobre distribuição de 06 (seis) atos notariais a destempo, solicitado pelo Tabelião do 15º Ofício de Notas da Comarca da Capital. \r\n\r\nII. A análise do ato pela Divisão de Custas e Informações revela a inexistência de qualquer irregularidade formal, além do retardo na distribuição.\r\n\r\nIII. Nesta linguagem, opino pela autorização da distribuição das Escrituras abaixo mencionadas: Escritura de Renúncia de Herança, Ato nº. 032, fls. 075, lavrado no Livro nº 1895, em 04/12/2007; Escritura de Compra e Venda Ato nº. 043 fls. 93/94, lavrado no Livro nº 1895, em 06/12/07; Escritura de Doação, Ato nº 44, fls. 95/96, lavrada no Livro 1895, em 07/12/2007; Escritura de Cessão de Crédito, Ato nº. 050, fls. 106, lavrado no Livro nº 1895, em 11/12/2007; Escritura Declaratória, Ato nº. 051, fls. 110, lavrado no Livro nº 1895, em 11/12/2007, e Escritura Declaratória, Ato nº. 055, fls. 114, lavrado no Livro nº 1895, em 17/12/2007, e no sentido de ser aplicada a Tabeliã do Cartório do 15º Ofício de Notas da Comarca da Capital, a multa prevista no artigo 418 da CNCGJ, no valor de R$ 161,58 (cento e sessenta e um reais e cinqüenta e oito centavos), devendo a mesma ser recolhida em GRERJ, código 2211-1, utilizando um dos campos nºs. 30 a 35, encaminhando-se à Divisão de Custas e Informações desta Corregedoria Geral a segunda via do documento para devida comprovação, no prazo de cinco dias e, a primeira via, ao DEGAR.\r\n\r\nIV. Sem prejuízo, observo a necessidade de encaminhamento dos autos ao DEGAR para confirmação do recolhimento da multa e, a seguir, ao Núcleo Regional competente, para as anotações pertinentes e demais providências, realçada a disciplina do artigo 418 § 3º da Consolidação Normativa, em razão da autonomia entre a multa moratória e a falta funcional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2.008.\r\n\r\nFÁBIO RIBEIRO PORTO \r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nAuxiliar da Corregedoria Geral da Justiça\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nAcolho integralmente o parecer do ilustre Juiz Auxiliar, adotando como razão de decidir os fundamentos no mesmo expostos, que passam a integrar a presente decisão, para autorizar a distribuição tardia dos atos noticiados e aplicar a multa moratória no valor de R$ 161,58 (cento e sessenta e um reais e cinqüenta e oito centavos), sem prejuízo de determinar o encaminhamento do procedimento ao Excelentíssimo Juiz Dirigente do 1º Núcleo Regional para as devidas providências relacionadas à falta funcional.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2.008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 440258"
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                                                                                                                                                                            "Processo nº 2007-211587\r\n\r\nInteressados: 13º Vara de Família da Capital\r\n\r\nAline Marques de Nogueira\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nExpediente encaminhado por Juízo de Direito comunicando suposto descumprimento de ordem judicial por parte de serviço extrajudicial, a ensejar a apuração de conduta disciplinar. Serviço extrajudicial que atuou em observância ao artigo 43, § 1º da Lei Estadual 3350/99 e ao Aviso 400/02, não havendo descumprimento de ordem judicial na hipótese. As determinações judiciais destinadas a produzir atos notariais ou de registro serão cumpridas após o pagamento dos emolumentos devidos. Não configuração de falta disciplinar. Sugestão de arquivamento do processo.\r\n\r\nCuida-se de processo iniciado a partir de expediente encaminhado pela ilustre Juíza Titular da 13ª Vara de Família da Comarca da Capital, na qual noticia suposta recusa do 5º Ofício de Registro e Distribuição ao cumprimento do ofício n.º 1540/2007 expedido por aquele Juízo, para fins de adoção de providências por parte da Presidência do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nO expediente veio acompanhado dos documentos de fls. 03/08.\r\n\r\nA Presidência do Tribunal de Justiça encaminhou, à fl. 11, os autos a esta Corregedoria Geral de Justiça, que é o órgão competente para fiscalização dos serviços extrajudiciais.\r\n\r\nO 5º Ofício de Registro e Distribuição pronunciou-se nos autos à fl. 15, informando que não recusou cumprimento ao ofício n.º 1540/2007 do Juízo da 13ª Vara de Família da Comarca da Capital, mas apenas observou as disposições contidas nos artigos 43, § 1º da Lei Estadual n.º 3350/99, 14 da Lei n.º 6015/73 e o Aviso CGJ 400/02.\r\n\r\nO Juízo da 13ª Vara de Família da Capital esclareceu, às fls. 20/21, que o encaminhamento do expediente se deu para conhecimento do fato por parte desta Corregedoria, bem como para verificação quanto a existência de falta disciplinar na hipótese.\r\n\r\nOs autos vieram ao gabinete deste Juiz Auxiliar para análise.\r\n\r\nOs artigos 14 da Lei 6015/73, 28 da Lei 8935/94, 38 da Lei Estadual 3350/99 e 158 da CNCGJ estabelecem como regra o prévio pagamento de emolumentos para a prática de atos extrajudiciais.\r\n\r\nAs isenções, como toda regra de exceção, devem ser interpretadas de forma restritiva, estando previstas no artigo 43 da Lei Estadual 3350/99.\r\n\r\nO artigo 43, § 1º da Lei Estadual n.º 3350/99 é expresso em dispor que, mesmo para atos extrajudiciais decorrentes de determinações judiciais, faz-se necessário, como regra, o prévio pagamento dos emolumentos devidos.\r\n\r\nNão por outro motivo existe, para o registro de imóveis, a regra do artigo 510 da CNCGJ que determina que o oficial de registro, quando diante de uma ordem judicial para prática de ato extrajudicial na qual não esteja clara uma situação de isenção dos emolumentos, oficie ao Juízo prolator da ordem transmitindo eventuais exigências e o valor dos emolumentos devidos, para fins de cumprimento e pagamento, sob pena da prenotação ser cancelada.\r\n\r\nAssim, o cumprimento, independentemente do prévio recolhimento de emolumentos, de determinação judicial destinada a produzir ato extrajudicial depende da clara indicação, no corpo do mandado, carta de sentença ou ofício, da situação de isenção da qual goza a parte. \r\n\r\nNesta esteira foi editado o Aviso n.º 400/02 que determina que os Juízes de Direito deste Estado façam constar dos mandados ou cartas de sentença a extensão da gratuidade deferida no processo judicial aos emolumentos devidos pela prática do ato extrajudicial necessário ao aperfeiçoamento da ordem. \r\n\r\nNo caso em exame, observa-se que o ofício n.º 1540/2007 do Juízo da 13ª Vara de Família da Comarca da Capital não continha qualquer alusão a situação de hipossuficiência da parte, bem como a extensão da gratuidade deferida no processo judicial aos emolumentos devidos pela prática do ato extrajudicial que, na hipótese, consistiria na expedição de uma certidão.\r\n\r\nDesta forma, correto foi o procedimento do serviço extrajudicial que, de forma análoga a previsão contida no artigo 510 da CNCGJ, oficiou ao Juízo de Direito prolator da ordem para que intimasse a parte interessada a recolher previamente os emolumentos devidos pela prática do ato extrajudicial, em consonância com a regra do artigo 43, § 1º da Lei Estadual 3350/99.\r\n\r\nNão houve descumprimento de ordem judicial por parte do serviço extrajudicial na hipótese, mas simples observância dos preceitos legais.\r\n\r\nConclui-se, assim, que não existe falta disciplinar a ser punida por parte desta Corregedoria Geral de Justiça, devendo o processo ser arquivado.\r\n\r\nDiante do exposto, sugiro o arquivamento do feito, bem como o encaminhamento de cópia do presente parecer a ilustre Juíza Titular da 13ª Vara de Família da Capital para ciência.\r\n\r\nÉ o parecer sob censura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nGILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR \r\n\r\nJuiz de Direito Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nAcolho o parecer do ilustre Juiz Auxiliar, adotando como razão de decidir os fundamentos no mesmo expostos, que passam a integrar a presente decisão.\r\n\r\nOficie-se à Juíza Titular da 13ª Vara de Família da Capital com cópia do parecer e desta decisão para ciência. \r\n\r\nApós, arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 441367"
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                                                                                                                                                                            "Processo nº 20.795/2008Assunto: Vacância do Serviço do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Distrito da Comarca de Magé.\r\n\r\nInteressados: Todas as serventias extrajudiciais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nTratam os presentes autos de vacância do Serviço do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Distrito da Comarca de Magé, em virtude da renúncia à delegação de Sidney de Oliveira da Silva, cadastrado sob o nº 90/76, cuja extinção ocorreu por força do Ato Executivo nº 5058, de 19/12/2007, publicado no D.O. de 09/01/2008. \r\n\r\nDiante do exposto, e estando devidamente instruídos estes autos pelo Serviço de Controle de Serventias Extrajudiciais da Divisão de Monitoramento Extrajudicial, sugiro a reserva da vaga do referido Serviço pelos critérios determinados nos artigos 14/19, da Lei Federal nº 8.935/94, publicada no D.O.U. de 21/11/1994, alterada pela Lei Federal nº 10.506, publicada no D.O.U. de 10/07/2002.\r\n\r\nÉ o parecer sob censura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 fevereiro de 2008.\r\n\r\nFábio Ribeiro Porto\r\n\r\nJuiz de Direito Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nAcolho o parecer do Juiz Auxiliar.\r\n\r\nReserve-se a vaga de Notário e Registrador do Serviço do Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Distrito da Comarca de Magé, para preenchimento pelos critérios determinados nos artigos 14/19, da Lei Federal nº 8.935/94, publicada no D.O.U. de 21/11/1994, alterada pela Lei Federal nº 10.506, publicada no D.O.U. de 10/07/2002.\r\n\r\nPublique-se e registre-se. Após, arquive-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 440259"
                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                            "Processo nº 2007-211779 \r\n\r\nInteressados: Silvio Cordeiro Sertorio\r\n\r\nRCPN do 1º Distrito de São Gonçalo\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nReclamação quanto a cobrança por registro de escritura de separação consensual no livro “E” dos RCPNs, sob o fundamento de vedação por parte dos artigos 10 e 40 da Resolução n.º 35 do CNJ. A resolução n.º 35 do CNJ não proíbe a inscrição das escrituras de separação e divórcio feitas na forma da Lei 11441/07 no livro “E” do registro civil de pessoas naturais, mas apenas estabelece a desnecessidade do ato, bastando para sua eficácia perante terceiros a averbação junto ao assento de casamento. Na ausência de vedação legal ou normativa ao referido registro, deve o mesmo ser tido como facultativo, podendo ser feito quando requerido pela parte. Caso concreto onde se encontra evidenciado que o reclamante pediu a realização do ato de registro, razão pela qual a cobrança de emolumentos não ocorreu de forma indevida. Sugestão de edição de aviso dando conhecimento aos interessados do entendimento ora firmado, bem como de arquivamento do feito.\r\n\r\nCuida-se de reclamação formulada pelo Sr. Silvio Cordeiro Sertório em face do RCPN do 1º Distrito de São Gonçalo, porque este lhe teria cobrado emolumentos pela prática do ato de “registro” de uma escritura de separação consensual, o que contrariaria o disposto nos artigos 10 e 40 da Resolução n.º 35 do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nA delegatária do RCPN do 1º Distrito de São Gonçalo manifestou-se às fls. 07/08 sustentando preliminar de ilegitimidade do reclamante e, quanto ao mérito da reclamação, aduzindo que este seria despachante conhecido no cartório e que teria ido direito ao caixa para requerer o registro da escritura, razão pela qual nada lhe teria sido questionado. Outrossim, o cartório não poderia se negar a realizar um ato extrajudicial de registro que encontra previsão na tabela de emolumentos. Por fim, a Resolução n.º 35 do CNJ falaria em desnecessidade do registro, o que implicaria na sua facultatividade para o usuário do serviço.\r\n\r\nManifestação da Divisão de Custas e Informações às fls. 16/17, na qual menciona decisão exarada no processo n.º 2007-25206, que entendeu não exigível o registro de escritura de separação e divórcio consensuais no livro “E” dos RCPNs de 1º Distrito, bastando a simples averbação do ato no livro de registro de casamento do RCPN onde tramitou o processo de habilitação para casamento. Pronuncia-se pelo reconhecimento da existência de cobrança indevida, a ensejar devolução a parte interessada.\r\n\r\nA Divisão de Instrução e Pareceres para Serventias Extrajudiciais pronunciou-se às fls. 26/27, reiterando o entendimento da Divisão de Custas e Informações.\r\n\r\nNova manifestação da Divisão de Custas e Informações às fls. 32, para esclarecer o quanto teria sido cobrado indevidamente do reclamante, estando sujeito à devolução.\r\n\r\nOs autos vieram conclusos a este Juiz Auxiliar para análise.\r\n\r\nInicialmente, descabe se falar em ilegitimidade do reclamante, quando foi o mesmo que requereu a realização dos atos de registro e averbação, conforme resulta de fl. 03.\r\n\r\nAdemais, a administração deve conhecer de toda e qualquer reclamação que envolva matéria de ordem pública, tendo o dever/poder de rever seus próprios atos caso eivados de vício.\r\n\r\nA Lei 11441/07 tornou possível a realização de inventário, partilha, separação e divórcio consensuais por escritura pública, independentemente de intervenção judicial, desde que o ato seja celebrado entre partes maiores e capazes e não haja interesse de menores envolvido no mesmo.\r\n\r\nA Resolução n.º 35 do Conselho Nacional de Justiça visou disciplinar a aplicação da referida Lei, fixando medidas uniformes para todo o território nacional, com vistas a prevenir e evitar conflitos.\r\n\r\nEm seu artigo 10 dispôs a Resolução n.º 35 do Conselho Nacional de Justiça: \r\n\r\n“Art. 10 - É desnecessário o registro de escritura pública decorrente da Lei n.º 11441/07 no Livro “E” de Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, entretanto, o Tribunal de Justiça deverá promover, no prazo de 180 dias, medidas adequadas para a unificação dos dados que concentrem as informações dessas escrituras no âmbito estadual, possibilitando as buscas, preferencialmente, sem ônus para o interessado.”\r\n\r\nE, ainda, em seu artigo 40 dispõe a referida Resolução:\r\n\r\n“Art. 40 - O traslado da escritura pública de separação e divórcio consensuais será apresentado ao Oficial de Registro Civil do respectivo assento de casamento, para a averbação necessária, independentemente de autorização judicial e de audiência do Ministério Público”.\r\n\r\nO Conselho Nacional de Justiça estabeleceu como diretriz ser desnecessário o registro da escritura de separação e divórcio consensuais no livro “E” do Registro Civil de Pessoas Naturais, bastando a averbação do ato no Registro Civil do assento do casamento. Em nenhum momento, no entanto, o Conselho Nacional de Justiça vedou o acesso das escrituras de separação e divórcio consensuais ao registro no Livro “E” do Registro Civil de Pessoas Naturais, que tem como finalidade a inscrição de outros atos relativos ao estado civil, que não sejam o nascimento, o casamento e o óbito.\r\n\r\nO fato de ser desnecessária a prática do ato de registro não implica na proibição de sua feitura, quando requerido pela parte.\r\n\r\nEste parece ser o caso dos autos, no qual o próprio reclamante, à fl. 02, informa que teria apresentado a escritura para registro, o que constitui ato diverso da averbação prevista no artigo 40 da Resolução n.º 35 do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nO documento de fl. 03 corrobora a idéia de que o registro também foi requerido pelo reclamante, tanto que assinou em espaços separados pelo pedido de registro e pelo pedido de averbação.\r\n\r\nDiante do documento de fl. 03 o reclamante poderia ter se insurgido quanto a cobrança do registro, esclarecendo ao funcionário do cartório que lhe atendeu que pretendia apenas a realização da averbação. Se assim não fez, presume-se que seja porque requereu o registro da escritura no livro “E”, não podendo, agora, reclamar do ato praticado.\r\n\r\nHavendo nos autos elementos que indicam ter sido o ato de registro postulado pela parte e não sendo a sua realização proibida por qualquer texto legal ou normativo, descabe se falar em indébito, devolução de valores e, muito menos, em pagamento de multa no valor dobrado.\r\n\r\nO fato, no entanto, chama atenção para a necessidade de ficar caracterizado, quando do requerimento de registro de uma escritura de separação e divórcio consensual no livro “E” de registro civil de pessoas naturais, o expresso pedido do interessado, bem como a ciência deste de que o ato é de realização facultativa e não obrigatória.\r\n\r\nPara tanto, seria recomendável que a prática de tal ato fosse precedida de requerimento assinado pelo interessado, no qual conste expressa advertência quanto ao caráter facultativo do ato e sua não obrigatoriedade, a ser arquivado em pasta própria, com 300 folhas numeradas e rubricadas, no cartório de registro civil de pessoas naturais.\r\n\r\nObserve-se que a decisão proferida nos autos do processo n.º 2007-025206 também não reconheceu qualquer proibição ao registro das escrituras de separação e divórcio consensual no livro “E” do registro civil de pessoas naturais, razão pela qual não existe qualquer incompatibilidade entre a mesma e o presente parecer.\r\n\r\nDiante do exposto, sugiro seja firmado entendimento no sentido da facultatividade do registro no livro “E” do registro civil de pessoas naturais das escrituras de separação e divórcio consensuais feitas na forma da Lei 11441/07, nada impedindo sua inscrição no mesmo, desde que a prática do ato seja precedida de requerimento assinado pelo interessado, no qual conste advertência expressa quanto a sua não obrigatoriedade.\r\n\r\nSugiro, também, a expedição de aviso dando conhecimento a todos os oficiais de registro civil de pessoas naturais, magistrados, advogados e demais interessados do entendimento acima firmado e das cautelas que se fazem necessárias a inscrição de escritura de separação e divórcio consensual no Livro “E”.\r\n\r\nPor último, sugiro seja oficiado o reclamante com cópia do presente parecer e, posteriormente, seja o feito remetido ao arquivo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2008.\r\n\r\nGILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR \r\n\r\nJuiz de Direito Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nAcolho o parecer do ilustre Juiz Auxiliar adotando como razão de decidir os fundamentos no mesmo expostos, que passam a integrar a presente decisão.\r\n\r\nFirmo entendimento da facultatividade do registro de escrituras de separação e divórcio consensuais feitas na forma da Lei 11441/07 no livro “E” do registro civil de pessoas naturais, nada impedindo sua inscrição no mesmo, desde que a prática do ato seja precedida de requerimento assinado pelo interessado, no qual conste advertência expressa quanto a sua não obrigatoriedade.\r\n\r\nExpeça-se aviso dando conhecimento a todos os oficiais de registro civil de pessoas naturais, magistrados, advogados e demais interessados do entendimento firmado e das cautelas que se fazem necessárias a inscrição de escritura de separação e divórcio consensual no Livro “E”.\r\n\r\nOficie-se ao reclamante com cópia do parecer e desta decisão. Após, remetam-se os autos ao arquivo.\r\n\r\nPublique-se. Cumpra-se. Após, arquive-se\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nAVISO CGJ N.º 84/2008\r\n\r\nO Desembargador LUIZ ZVEITER, Corregedor-Geral da Justiça deste Estado, no uso das atribuições conferidas pelo art. 44 do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (CODJERJ), em conformidade com o que foi decidido nos autos do procedimento nº 2007-211779, AVISA aos Magistrados, Advogados, Senhores Titulares e Responsáveis pelo Expediente dos Registros Civis das Pessoas Naturais deste Estado e demais interessados que o registro de escrituras de separação e divórcio consensuais feitas na forma da Lei 11441/07 no livro “E” do registro civil das pessoas naturais é facultativo, nada impedindo sua inscrição no mesmo, desde que a prática do ato seja precedida de requerimento assinado pelo interessado, no qual conste advertência expressa quanto a sua não obrigatoriedade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 441368"
                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                            "Procedimento n.º 2007-066903.\r\n\r\nAssunto:solicita autorização para proceder inspeção em Nadac tendo em vista noticia de limitação de atendimentos e constatação de baixa produtividade.\r\n\r\nNova Iguaçu Nadac I e II Jeciv.\r\n\r\nParecer.\r\n\r\nCuida-se de informação prestada pela Divisão de Instrução e Pareceres para as Serventias Judiciais noticiando a limitação de atendimentos diários junto ao Núcleo de Primeiro Atendimento, Distribuição, Autuação e Citação dos I e II Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Nova Iguaçu.\r\n\r\nFunda tal informação nos relatórios estatísticos de todos os NADAC'S pertencentes ao 4º Nurc (Inhomirim, Nilópolis, Guapirim, Magé), revelando distribuição muito superior ao NADAC-Nova Iguaçu (fls. 04/14).\r\n\r\nNova inspeção realizada pela Divisão de Instrução e Pareceres às Serventias Judiciais, com a juntada de relatório estatístico atualizado do NADAC - Nova Iguaçu ( fls. 25 e ss), retratando a nova realidade da referida Serventia.\r\n\r\nÉ o relatório. Opino.\r\n\r\nA nova inspeção realizada pela Divisão de Instrução e Pareceres às Serventias Judiciais (fls. 25), revela realidade diversa daquela retratada na informação que originou o presente procedimento.\r\n\r\nA estatística atualizada da Serventia em comento, de março/07 a agosto/07 (fls. 25), registra o aumento do número de distribuição pelo NADAC-Nova Iguaçu, demonstrando a regularidade na prestação do serviço pelo referido órgão. \r\n\r\nEm nova visita à Serventia (fls. 25), foi constatado que atualmente não ocorre mais a limitação de distribuição de petições iniciais, contando a Serventia com a mão de obra de sessenta e quatro estagiários, tendo se dissipado o problema anteriormente constatado pela própria Divisão de Instrução e Pareceres para as Serventias Judiciais.\r\n\r\nQuebra Assim, tendo em vista a regularização do problema anteriormente apresentado pelo Núcleo de Primeiro Atendimento, Distribuição, Autuação e Citação dos I e II Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Nova Iguaçu, opino pelo arquivamento do presente procedimento, ante o cumprimento da sua finalidade. \r\n\r\nÉ o parecer, que submeto à elevada consideração de Vossa Excelência.\r\n\r\nRio, 11 de Fevereiro de 2008.\r\n\r\nRita de Cássia Vergette Correia.\r\n\r\nJuíza de Direito Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça.\r\n\r\nProcedimento n.º 2007-066903.\r\n\r\nDecisão.\r\n\r\nAcolho o parecer da ilustre Juíza Auxiliar adotando como razões de decidir os fundamentos no mesmo expostos, que passam a integrar a presente decisão.\r\n\r\nTendo em vista que regularizada a prestação do serviço junto ao Núcleo de Primeiro Atendimento, Distribuição, Autuação e Citação dos I e II Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Nova Iguaçu, determino o arquivamento do presente procedimento, vez que cumprida a sua finalidade.\r\n\r\nPublique-se. Arquive-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER.\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça.\r\n\r\nId: 440260"
                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                            "IIIE - Decisões (Corregedoria Geral da Justiça)",
                                                                                                                                                                            "Processo nº 2007-294424\r\n\r\nInteressados: 2º Ofício de Justiça de Niterói\r\n\r\nNey Mendes Vidinha\r\n\r\nPARECER\r\n\r\n(...)\r\n\r\nDiante do exposto, sugiro a adoção das seguintes providências:\r\n\r\n1 - instauração, a partir de cópia do relatório de fls. 02/13 e do relatório de fiscalização de fls. 150/161 dos autos do Processo n.º 2007-163649, de processo administrativo disciplinar, a ter curso perante a COPPD, em face do Técnico Judiciário Juramentado Ricardo Wagner Sorrentino, mat. 06-1728, pela infração, em tese, dos deveres relacionados no artigo 30, I, II, VIII, X, XIV, da Lei 8935/94, artigo 39, VII e IX do Decreto-Lei 220/75 e artigo 285, VII e IX do Decreto n.º 2479/79, bem como pela prática, em tese, das infrações previstas no artigo 31, I, II e V da Lei 8935/94;\r\n\r\n2 - remessa de cópia do relatório circunstanciado de fls. 02/13, do relatório de fiscalização de fls. 150/161 do processo n.º 2007-163649, do presente parecer e da decisão do Corregedor ao 2º NUR, para que tome ciência das irregularidades constatadas, adotando as demais providências que entender pertinentes na hipótese;\r\n\r\n3 - seja trasladada para os presentes autos cópia do relatório de fiscalização de fls. 150/161 dos autos do processo n.º 2007-163649;\r\n\r\n4 - Aguarde o presente feito em cartório por 120 dias, após o que nova fiscalização deverá ser realizada no serviço, de forma a se verificar se estão sendo sanadas as irregularidades constatadas.\r\n\r\nÉ o parecer sob censura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2008.\r\n\r\nGILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR \r\n\r\nJuiz de Direito Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça \r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nAcolho o parecer do ilustre Juiz Auxiliar, adotando como razão de decidir os fundamentos no mesmo expostos que passam a integrar a presente decisão e determino:\r\n\r\n1 - Instaure-se processo administrativo disciplinar, a ter curso perante a COPPD, em face do Técnico Judiciário Juramentado Ricardo Wagner Sorrentino, mat. 06-1728, a partir de cópia do relatório de fls. 02/13 e do relatório de fiscalização de fls. 150/161 dos autos do Processo n.º 2007-163649, pela infração, em tese, dos deveres relacionados no artigo 30, I, II, VIII, X, XIV, da Lei 8935/94, artigo 39, VII e IX do Decreto-Lei 220/75 e artigo 285, VII e IX do Decreto n.º 2479/79, bem como pela prática, em tese, das infrações previstas no artigo 31, I, II e V da Lei 8935/94. Lavre-se a respectiva portaria;\r\n\r\n2 - Remeta-se cópia do relatório circunstanciado de fls. 02/13, do relatório de fiscalização de fls. 150/161 do processo n.º 2007-163649, do parecer do ilustre Juiz Auxiliar neste feito e desta decisão ao 2º NUR, para que tome ciência das irregularidades constatadas, adotando as demais providências que entender pertinentes na hipótese;\r\n\r\n3 - Translade-se para os presentes autos cópia do relatório de fiscalização de fls. 150/161 dos autos do processo n.º 2007-163649;\r\n\r\n4 - Aguarde o presente feito em cartório por 120 dias, após o que nova fiscalização deverá ser realizada no serviço, de forma a se verificar se estão sendo sanadas as irregularidades constatadas.\r\n\r\nPublique-se e cumpra-se\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO DISCIPLINAR\r\n\r\nPORTARIA Nº 9/2008 - COPPD\r\n\r\nO Exmº. Desembargador LUIZ ZVEITER Corregedor Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais.\r\n\r\nCONSIDERANDO o relatório circunstanciado elaborado pela equipe do DIFEX/CGJ que aponta a existência de graves irregularidades junto ao 2º Ofício de Justiça de Niterói, entre outras, a existência, em duplicidade, dos livros de escritura 840, 841, 842, 843 e 847; a ausência dos livros de escrituras 01, 02, 03, 04, 05, 07, 47 e 48; pasta de distribuição de escrituras arquivada de forma irregular e fora de ordem; prenotações mantidas por mais de 30 dias, sem o cancelamento das mesmas após o decurso deste prazo; ausência dos livros 03 e 04 de procuração; escrituração irregular dos livros de abertura de firma, reconhecimento de firma e autenticações e precária informatização do serviço.\r\n\r\nCONSIDERANDO que restou evidenciado, pelo conjunto do relatório circunstanciado e do relatório de fiscalização, que várias condutas contrárias a lei e demais normas que regem a atividade notarial e de registro eram praticadas no 2º Oficio de Justiça de Niterói, a justificar a apuração da conduta disciplinar do responsável.\r\n\r\nCONSIDERANDO que apesar do falecimento do titular do serviço extrajudicial em 22/06/07, também pode haver responsabilidade pelas graves irregularidades encontradas no serviço \r\n\r\na ser atribuída ao seu substituto, que o acompanhou durante anos e que respondeu pelo cartório entre a data de seu óbito e 07/11/07, Sr. Ricardo Wagner Sorrentino é Técnico Judiciário Juramentado, estando, assim, sujeito a apuração de conduta disciplinar nos termos da Lei 8935/94, do Decreto-Lei 220/75 e do Decreto 2479/79.\r\n\r\nCONSIDERANDO que no procedimento administrativo em referência há indícios de infração funcional e que tais irregularidades são capazes de comprometer a dignidade e o decoro da função pública, bem como ferir a disciplina e a hierarquia e causar dano à Administração Pública, conforme previsão do art. 38 do Dec. Lei 220/75;\r\n\r\nRESOLVE instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do Técnico Judiciário Juramentado Ricardo Wagner Sorrentino, mat. 06-1728, que deverá ficar a cargo da Comissão Permanente de Processo Disciplinar, nos termos dos artigos 91 e seguintes da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, por infringência, em tese, ao disposto nos artigos 30, I, II, VIII, X, XIV, da Lei 8935/94, artigo 39, VII e IX do Decreto-Lei 220/75 e artigo 285, VII e IX do Decreto n.º 2479/79, bem como pela prática, em tese, das infrações previstas no artigo 31, I, II e V da Lei 8935/94.\r\n\r\nAnote-se. Cumpra-se\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 441369"
                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                            "Processo nº 2007-283151 e 2008-011054\r\n\r\nInteressados: Divisão de Controle de Pessoal\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nPedido de informações formulado pelo Conselho Nacional de Justiça acerca do cumprimento da Resolução n.º 20/2006. Necessidade da prévia consulta, por parte desta Corregedoria Geral de Justiça, aos serviços extrajudiciais deste Estado, para obtenção das informações requeridas. Edição do Aviso n.º 687/2007 para tanto, o qual, contudo, só foi atendido por parte das serventias extrajudiciais existentes no Estado. Sugestão de edição de novo Aviso e de encaminhamento dos dados já obtidos a autoridade requisitante. \r\n\r\nVersa o processo n.º 2007-283151 acerca de expediente remetido pelo Exmo. Sr.º Ministro do Conselho Nacional de Justiça, Conselheiro Altino Pedrozo dos Santos, no qual requer informações concernentes a aplicação das determinações contidas na Resolução n.º 20/2006 do CNJ.\r\n\r\nO expediente foi endereçado ao Presidente deste Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o qual, por sua vez, o encaminhou a esta Corregedoria Geral de Justiça, que detém a atribuição de fiscalizar a atividade dos serviços extrajudiciais.\r\n\r\nConsiderando que esta Corregedoria Geral de Justiça não detinha, em seus arquivos de dados, a informação requerida pelo Conselho Nacional de Justiça, foi, prontamente, expedido o Aviso n.º 687/2007, objetivando que os serviços extrajudiciais informassem, no prazo de 72 horas, sobre a existência de funcionários em atuação nos mesmos em desacordo com o disposto na Resolução n.º 20/2006 do CNJ.\r\n\r\nA expedição do referido Aviso deu origem ao processo n.º 2008-011054 e seus apensos, no qual foram compiladas as respostas obtidas dos serviços extrajudiciais.\r\n\r\nConsta, às fls. 03/10 do processo n.º 2008-011054, informação do Departamento de Pessoal, Serviço de Pessoal Extrajudicial, relatando que, dos 450 serviços extrajudiciais não oficializados/privatizados existentes no Estado, apenas 90 encaminharam resposta ao Aviso n.º 687/2007. Além disso, daqueles serviços que enviaram resposta, muitos atenderam apenas de forma parcial o requerido no Aviso e outros encaminharam expediente que não atende os termos do determinado por esta Corregedoria.\r\n\r\nO Serviço de Pessoal Extrajudicial apresentou a sugestão, à fl. 10 do Processo n.º 2008-011054, de edição de novo Aviso, para que os serviços que não encaminharam resposta o façam no prazo de 72 horas, sob pena de responsabilização funcional. Outrossim, sugeriu que fossem oficiados os serviços que atenderam parcialmente ao Aviso para complementarem a resposta.\r\n\r\nOs autos vieram ao gabinete deste Juiz Auxiliar para análise.\r\n\r\nOs processos n.º 2007-283151 e 2008-011054 (com respectivos apensos) têm a finalidade comum de obter informações requeridas pelo Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nEsta Corregedoria Geral de Justiça, como autoridade fiscalizadora dos serviços extrajudiciais, tem competência para determinar que estes prestem determinada informação relacionada à atividade extrajudicial, sob pena do descumprimento configurar falta funcional. \r\n\r\nAliás, constitui dever dos notários e oficiais de registro, nos exatos termos do artigo 30, III da Lei 8935/94, atender prioritariamente as requisições de informações feitas por autoridades judiciais ou administrativas.\r\n\r\nSendo assim, não se compreende a razão de, em um universo de 450 serviços extrajudiciais, apenas 90 terem prestado a informação requerida por esta Corregedoria Geral de Justiça.\r\n\r\nTambém não se compreende a razão de diversos serviços terem respondido a determinação desta Corregedoria por ofícios que não são subscritos pelo titular, responsável pelo expediente ou interventor, mas sim por escrevente substituto, principalmente diante da importância da informação requerida, necessária a aferição do cumprimento de diretrizes traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nQuanto aos serviços extrajudiciais que responderam de forma parcial ao Aviso n.º 687/2007, necessário se faz que complementem as informações prestadas, para que possam ser repassadas ao Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\nO mesmo se diga quanto àqueles serviços extrajudiciais que não foram claros na informação remetida, devendo ser instados a esclarecer a mesma.\r\n\r\nTendo em vista que o ofício GCAPS n.º 004/2007, que deu origem aos processo n.º 2007-283151, datado de 20 de novembro de 2007, tendo sido recebido nesta Corregedoria Geral de Justiça em 30/11/2007, com prazo de 20 dias para resposta, reputo conveniente que se oficie ao Conselheiro Altino Pedrozo dos Santos, com cópia do presente parecer e da informação de fls. 03/21 do Processo n.º 2008-011054, para que fique ciente dos dados já obtidos por esta Corregedoria e das providências que estão sendo adotadas para o pleno atendimento do requerido no ofício acima referido.\r\n\r\nDiante do exposto, sugiro a adoção das seguintes providências: 1 - seja expedido novo aviso determinando que os serviços extrajudiciais deste Estado, que não atenderam o disposto no Aviso CGJ n.º 687/2007, o façam no prazo de 72 horas, sob pena de responsabilização funcional;\r\n\r\n2 - seja oficiado o Conselheiro Altino Pedrozo dos Santos, com cópia de fls. 03/21 do Processo n.º 2008-011054 e do presente parecer, para que tome ciência das informações já obtidas por esta Corregedoria e das providências que estão sendo tomadas para que se possa dar pleno cumprimento ao requerido no ofício GCAPS n.º 004/2007;\r\n\r\n3 - sejam oficiados os serviços que atenderam de forma parcial ao Aviso n.º 687/2007, para que procedam a complementação das informações fornecidas;\r\n\r\n4 - sejam oficiados os 22º Ofício de Notas da Capital, 3º Ofício de Justiça de Petrópolis, Ofício Único da Comarca de Pinheiral, 17º Ofício de Notas da Comarca da Capital, Ofício Único do Município de Cardoso Moreira e 2º Ofício de Notas da Comarca da Capital na forma proposta às fls. 10;\r\n\r\n5 - seja oficiado o RCPN do 1º Distrito da 2ª Zona Judiciária da Comarca de Niterói para que individualize o parentesco da celetista Paula Guimarães Saboya Tortuela;\r\n\r\n6 - seja determinado o apensamento dos processos 2007-283151 e 2008-011054.\r\n\r\nÉ o parecer sob censura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2008.\r\n\r\nGILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR \r\n\r\nJuiz de Direito Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nAcolho o parecer do ilustre Juiz Auxiliar, adotando como razão de decidir os fundamentos no mesmo expostos que passam a integrar a presente decisão. \r\n\r\nDetermino:\r\n\r\n1 - Expedição de novo aviso determinando que os serviços extrajudiciais deste Estado, que não atenderam o disposto no Aviso CGJ n.º 687/2007, o façam no prazo de 72 horas, sob pena de responsabilização funcional;\r\n\r\n2 - seja oficiado o Conselheiro Altino Pedrozo dos Santos, com cópia de fls. 03/21 do Processo n.º 2008-011054, do parecer e desta decisão, para que tome ciência das informações já obtidas por esta Corregedoria e das providências que estão sendo tomadas para que se possa dar pleno cumprimento ao requerido no ofício GCAPS n.º 004/2007;\r\n\r\n3 - sejam oficiados os serviços que atenderam de forma parcial ao Aviso n.º 687/2007, para que procedam a complementação das informações fornecidas;\r\n\r\n4 - sejam oficiados os 22º Ofício de Notas da Capital, 3º Ofício de Justiça de Petrópolis, Ofício Único da Comarca de Pinheiral, 17º Ofício de Notas da Comarca da Capital, Ofício Único do Município de Cardoso Moreira e 2º Ofício de Notas da Comarca da Capital na forma proposta às fls. 10;\r\n\r\n5 - seja oficiado o RCPN do 1º Distrito da 2ª Zona Judiciária da Comarca de Niterói para que individualize o parentesco da celetista Paula Guimarães Saboya Tortuela;\r\n\r\n6 - sejam apensados os processos 2007-283151 e 2008-011054.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nAVISO CGJ Nº 82/2008 \r\n\r\nO Desembargador LUIZ ZVEITER, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, e, de acordo com o disposto na Resolução n.° 20/2006 do Egrégio Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que veda a contratação, pelos delegatários extrajudiciais, como preposto, de cônjuge, companheiro ou parente, natural, civil ou afim, na linha reta ou colateral, até terceiro grau, de Desembargador integrante do Tribunal de Justiça do Estado onde funcionem os respectivos serviços de notas e de registros, bem como de magistrado, de qualquer modo incumbido da atividade correicional/fiscalizatória dos referidos serviços extrajudiciais, avisa aos Srs. Titulares/Delegatários, Responsáveis pelo Expediente e Interventores dos Serviços Extrajudiciais privatizados deste Estado que não atenderam ao disposto no Aviso CGJ nº. 687/2007 (D.O. de 14/12/2007), o fizeram de modo parcial, ou não observaram seus termos, que deverão providenciar o atendimento integral deste, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de instauração de procedimento disciplinar. \r\n\r\nAvisa ainda que os expedientes encaminhados em atendimento ao referido Aviso deverão ser firmados exclusivamente pelo Titular/Delegatário, Responsável pelo Expediente e Interventor dos Serviços, bem como que os anteriormente protocolados neste Órgão em desacordo com tal determinação deverão ser ratificados, no prazo e termos acima discriminados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor- Geral de Justiça\r\n\r\nId: 441370"
                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                            "Processo nº 2008-015409\r\n\r\nInteressados:Ofício Único de Tanguá\r\n\r\nRhui de Souza Marins Macharet\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nPedido de mudança de instalação do Ofício Único de Tanguá, em virtude de inundação sofrida em 21/01/2008. Autorização em caráter emergencial, diante da situação precária das atuais instalações, em que pese as salas indicadas para o novo endereço do serviço não atenderem plenamente o disposto no artigo 4º da Lei 8935/94. Sugestão de deferimento do pedido sob condição da adoção de providências com relação a segurança das novas instalações.\r\n\r\nCuida-se de requerimento de mudança de endereço formulado pelo responsável pelo expediente do Ofício Único de Tanguá, em função de inundação sofrida pelo serviço extrajudicial em 21/01/2008.\r\n\r\nRelatório de inspeção realizado no novo endereço do serviço às fls. 04/05, apontando falhas no sistema de segurança do local.\r\n\r\nOs autos vieram ao gabinete deste Juiz Auxiliar para análise.\r\n\r\nEm que pese o relatório de inspeção de fls. 04/05 apontar para o fato das salas indicadas para servirem como novo endereço do Ofício Único de Tanguá não atenderem plenamente o disposto no artigo 4º da Lei 8935/94, existe a premente necessidade de mudança do serviço extrajudicial diante da inundação ocorrida em suas atuais instalações.\r\n\r\nAssim, melhor se apresenta o deferimento, em caráter emergencial, da mudança para o novo endereço, ficando o responsável pelo expediente do serviço expressamente advertido de que deverá adequar as instalações ao pleno preenchimento dos requisitos de segurança e acesso previstos na Lei 8935/94.\r\n\r\nOutrossim, observa-se pelo documento de fl. 06 que o serviço extrajudicial requereu autorização para paralisação de atividades a autoridade que não tem competência para tanto, eis que somente o Corregedor Geral de Justiça pode permitir a suspensão temporária do funcionamento de serviço extrajudicial.\r\n\r\nA situação deverá ser esclarecida pelo responsável pelo expediente do serviço, para que a Corregedoria Geral de Justiça possa adotar as medidas pertinentes em caso de paralisação indevida de atividades.\r\n\r\nPor fim, não está claro se as salas 103 e 108 da Rua Manoel João Gonçalves, nº 93, Centro - Tanguá, são continuas ou separadas, estando o serviço extrajudicial funcionando em um único local ou não. Tal questão também precisa ser esclarecida pelo responsável pelo expediente do serviço.\r\n\r\nDiante do exposto, sugiro a adoção das seguintes medidas:\r\n\r\na) Autorização, em caráter emergencial, da mudança das instalações do Ofício Único de Tanguá para a Rua Manoel João Gonçalves, nº 93, sala 108, Centro - Tanguá;\r\n\r\nb) Sejam adotadas, pelo responsável pelo expediente do serviço, no prazo de 30 dias, as medidas de segurança sugeridas pelo DIFEX às fls. 04/05;\r\n\r\nc) Seja esclarecido, pelo responsável pelo expediente do serviço, se houve a paralisação das atividades do serviço extrajudicial e em que datas, bem como a razão do pedido de não funcionamento ter sido dirigido ao Juiz Diretor do Foro de Itaboraí e não ao Corregedor Geral de Justiça;\r\n\r\nd) Seja esclarecido, pelo responsável pelo expediente do serviço, se as salas 103 e 108 são contínuas e como pretende organizar o serviço no interior das mesmas;\r\n\r\ne) Seja encaminhado a esta Corregedoria Geral de Justiça, no prazo de 30 dias, cópia do contrato de locação das salas 103 e 108 da Rua Manoel João Gonçalves, nº 93, sala 108, Centro - Tanguá;\r\n\r\nf) Seja procedida nova inspeção pelo DIFEX no local, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nÉ o parecer sob censura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2008.\r\n\r\nGILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR \r\n\r\nJuiz de Direito Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nAcolho o parecer do ilustre Juiz Auxiliar, adotando como razão de decidir os fundamentos no mesmo expostos que passam a integrar a presente decisão.\r\n\r\nAutorizo, em caráter emergencial, a mudança das instalações do Ofício Único de Tanguá para a Rua Manoel João Gonçalves, nº 93, sala 108, Centro - Tanguá;\r\n\r\nDetermino:\r\n\r\na) Sejam adotadas, pelo responsável pelo expediente do serviço, no prazo de 30 dias, as medidas de segurança sugeridas pelo DIFEX às fls. 04/05;\r\n\r\nb) Seja esclarecido, pelo responsável pelo expediente do serviço, se houve a paralisação das atividades do serviço extrajudicial e em que datas, bem como a razão do pedido de não funcionamento ter sido dirigido ao Juiz Diretor do Foro de Itaboraí e não ao Corregedor Geral de Justiça;\r\n\r\nc) Seja esclarecido, pelo responsável pelo expediente do serviço, se as salas 103 e 108 são contínuas e como pretende organizar o serviço no interior das mesmas;\r\n\r\nd) Seja encaminhado a esta Corregedoria Geral de Justiça, no prazo de 30 dias, cópia do contrato de locação das salas 103 e 108 da Rua Manoel João Gonçalves, nº 93, sala 108, Centro - Tanguá;\r\n\r\ne) Seja procedida nova inspeção pelo DIFEX no local, no prazo de 30 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2008.\r\n\r\nDesembargador LUIZ ZVEITER\r\n\r\nCorregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 441371"
                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                            "Procedimento nº 2008-022358\r\n\r\nInteressados: Samy Botsman e Maria Carolina São Thiago de Carvalho\r\n\r\nAssunto: Requer autorização para realização de casamento fora da sede da circunscrição\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nAutorizo, em caráter excepcional, o Oficial da 4ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca da Capital, a realizar o casamento de SAMY BOTSMAN e MARIA CAROLINA SÃO THIAGO DE CARVALHO, a ser celebrado no dia 22 de março de 2008, às 20h, no Hotel JW Marriott, situado na Av. Atlântica, nº 2600, Copacabana, neste Município, praticando todos os atos necessários.\r\n\r\nQuanto à designação do Juiz de Paz, encaminhe-se à Egrégia Presidência deste Tribunal de Justiça para apreciação.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nGILBERTO DE MELLO NOGUEIRA ABDELHAY JUNIOR\r\n\r\nJuiz de Direito\r\n\r\nAuxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 441372"
                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                            "Departamento de apoio aos Núcleos Regionais\r\n\r\nAtos e despachos do Corregedor-Geral\r\n\r\nProcesso n.º 198435/2007 - Origem: Macaé - 3ª Vara Cível - Assunto: Recurso Hierárquico - ato executivo n.º 1369/2007 de remoção - Personagem: André Cardoso Silva Marques - Decisão: Recebo o recurso de fls. 25/47, por preencher os requisitos de admissibilidade. A alegação da distância e a falta de tempo para a realização dos tratamentos já foram abordados no parecer de fl. 23, não trazendo o atual recurso nenhum fato novo. Quanto ao número de feitos distribuídos mensalmente, o parecer susomencionado refere-se ao total de petições recebidas no mês de dezembro/2007, dado diferente daqueles acostados pelo requerente, que diz respeito ao número de processos distribuídos por competência, sem levar em conta aqueles que já tramitam no Juízo e os que foram redistribuídos. Importante notar que a Administração atua de acordo com o seu interesse e oportunidade, levando em conta o interesse público para uma eficiente prestação jurisdicional, sendo certo que nada autoriza ao requerente afirmar que as serventias da Comarca de Campos dos Goytacazes possuem efetivos insatisfatórios. Assim, nada a reconsiderar, pelo que mantenho a decisão de fl. 24. Encaminhem-se os autos ao E. Conselho da Magistratura para apreciação do Recurso Hierárquico. Publique-se. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. (a) Desembargador LUIZ ZVEITER - Corregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nProcesso n.º 17511/2008 - Origem: Diversos - Assunto: Recurso Hierárquico - Ato Executivo 42/08 de remoção - Personagem: PAULO HENRIQUE ALVES - Decisão: Recebo o Pedido de Reconsideração, por preencher os requisitos de admissibilidade. A remoção procedida justifica-se posto que a carência de Oficiais de Justiça Avaliadores é maior na Comarca de São Francisco de Itabapoana, que conta, atualmente, com apenas 05 servidores desta especialidade, incluindo neste total o requerente, ao passo que a Central de Mandados da Comarca de São João da Barra possui 06 destes servidores. Ademais, o aumento da distância percorrida pelo requerente não consubstancia nenhuma excepcionalidade, posto que tal situação é enfrentada diariamente por diversos servidores deste Poder Judiciário. Destaque-se, ainda, que é inviável para a Administração, lotar todos os seus servidores em locais próximos às suas residências, sob pena de comprometer a prestação jurisdicional, ressaltando que, no presente caso, a remoção do requerente foi feita pelo critério da antiguidade. Assim, nada a reconsiderar, pelo que mantenho o determinado pelo Ato Executivo n.° 42/2008. Encaminhem-se os presentes autos ao E. Conselho da Magistratura, para apreciação do Recurso Hierárquico. Publique-se. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. (a) Desembargador LUIZ ZVEITER - Corregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nProcesso n.º 20252/2008 - Origem: São Francisco de Itabapoana - Diretoria do Fórum - Assunto: Reconsideração - Ato Executivo 43/08 de remoção - Personagem: Victor Hugo Riscado de Brito - Decisão: Recebo o Pedido de Reconsideração, por preencher os requisitos de admissibilidade. A remoção procedida justifica-se posto que a carência de Oficiais de Justiça Avaliadores é maior na Comarca de São Francisco de Itabapoana, que conta, atualmente, com apenas 05 servidores desta especialidade, incluindo neste total o requerente, ao passo que a Central de Mandados da Comarca de São João da Barra possui 06 destes servidores. Ademais, o aumento da distância percorrida pelo requerente não consubstancia nenhuma excepcionalidade, posto que tal situação é enfrentada diariamente por diversos servidores deste Poder Judiciário. Destaque-se, ainda, que é inviável para a Administração, lotar todos os seus servidores em locais próximos às suas residências, sob pena de comprometer a prestação jurisdicional, ressaltando que, no presente caso, a remoção do requerente foi feita pelo critério da antiguidade. Assim, nada a reconsiderar, pelo que mantenho o determinado pelo Ato Executivo n.° 43/2008. Publique-se. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. (a) Desembargador LUIZ ZVEITER - Corregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nProcesso n.º 298738/2007 - Origem: Diversos - Assunto: Recurso Hierárquico - Ato Executivo 2106/07 de remoção - Personagem: Eliane Madeira Couto - Decisão: Conheço do Recurso Hierárquico de fls. 25/28, por preencher os requisitos de admissibilidade. A servidora não apresentou qualquer fato novo, pelo que deve ser mantida a decisão de fls. 23/24. Encaminhem-se os presentes autos ao E. Conselho da Magistratura. Publique-se. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. (a) Desembargador LUIZ ZVEITER - Corregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nProcesso n.º 239999/2007 - Origem: Niterói - III Juizado Especial Cível - Assunto: Recurso Hierárquico - Personagem: Regina Coeli Pinto Guedes - Decisão: Conheço do Recurso Hierárquico de fls. 88/90, por preencher os requisitos de admissibilidade. A servidora não apresentou qualquer fato novo, pelo que deve ser mantida a decisão de fls. 83/84. Encaminhem-se os presentes autos ao E. Conselho da Magistratura. Publique-se. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. (a) Desembargador LUIZ ZVEITER - Corregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nProcesso n.º 2124/2008 - Origem: Paraty -Vara Única - Assunto: remoção - Personagem: Jucilene de Paula - Decisão: Acolho o parecer do ilustre Juiz Auxiliar adotando como razão de decidir os fundamentos expostos no mesmo, que passam a integrar a presente decisão. Publique-se. Após, arquivem-se. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. (a) Desembargador LUIZ ZVEITER - Corregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nProcesso n.º 274364/2007 - Origem: Vara Única - Conceição de Macabu - Assunto: remoção - Personagem: Manuella Ignácio da Silva - Decisão: Acolho o parecer do ilustre Juiz Auxiliar adotando como razão de decidir os fundamentos expostos no mesmo, que passam a integrar a presente decisão. Publique-se. Após, arquivem-se. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. (a) Desembargador LUIZ ZVEITER - Corregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nProcesso n.º 5073/2008 - Origem: Diversos - Assunto: remoção - Personagem: Ludmilla Macieira Bortone Brito - Decisão: Acolho o parecer do ilustre Juiz Auxiliar adotando como razão de decidir os fundamentos expostos no mesmo, que passam a integrar a presente decisão. Publique-se. Após, arquivem-se. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. (a) Desembargador LUIZ ZVEITER - Corregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nProcesso n.º 235482/2007 - Origem: Diversos - Assunto: remoção - Personagem: Marcio Melo Lopes - Decisão: Acolho o parecer do ilustre Juiz Auxiliar adotando como razão de decidir os fundamentos expostos no mesmo, que passam a integrar a presente decisão. Publique-se. Após, arquivem-se. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. (a) Desembargador LUIZ ZVEITER - Corregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nProcesso n.º 8811/2008 - Origem: Diversos - Assunto: remoção - Personagem: Daniela Grimaldi de Souza - Decisão - Acolho o parecer do ilustre Juiz Auxiliar adotando como razão de decidir os fundamentos expostos no mesmo, que passam a integrar a presente decisão. Publique-se. Após, arquivem-se. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. (a) Desembargador LUIZ ZVEITER - Corregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nProcesso n.º 287903/2007 - Origem: Diversos - Assunto: remoção - Personagem: Monica de Oliveira Ramalho - Decisão - Acolho o parecer do Ilustre Juiz Auxiliar adotando como razão de decidir os fundamentos expostos no mesmo, que passam a integrar a presente decisão. Publique-se. Após, arquivem-se. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. (a) Desembargador LUIZ ZVEITER - Corregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nProcesso n.º 255184/2007 - Origem: Diversos - Assunto: remoção - Personagem: Elivania de Oliveira Silva - Decisão: Acolho o parecer da Ilustre Juíza Auxiliar adotando como razão de decidir os fundamentos expostos no mesmo, que passam a integrar a presente decisão. Publique-se. Após, arquivem-se. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. (a) Desembargador LUIZ ZVEITER - Corregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 440232"
                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                            "Processo nº 2008-031087\r\n\r\nHisashi Kataoka OAB/RJ34.672.\r\n\r\nHugo Filardi Pereira OAB/RJ 120.550.\r\n\r\nEsio Costa Junior OAB/RJ 59.121.\r\n\r\nMauricio Gomes Vieira OAB/RJ.102.559.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nVerifica-se tratar-se de procedimento protocolizado nesta Corregedoria para ciência do Corregedor-Geral de Justiça acerca da exceção de suspeição argüida pelo Requerente em face do MM.Juiz da 1º Vara Cível da comarca de Resende nos autos de um determinado processo que lá tramita.\r\n\r\nCumpre destacar que a hipótese em tela é de competência jurisdicional devendo ser dirimida pelo Juiz natural da causa.\r\n\r\nDesde modo,uma vez que a matéria não tem natureza administrativa não cabe cientificar este Órgão do Referido procedimento.\r\n\r\nDevolva-se o expediente ao requerente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2008\r\n\r\nARTHUR EDUARDO MAGALHÃES FERREIRA\r\n\r\nJuiz de Direito Auxiliar da Corregedoria\r\n\r\nId: 440261"
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                                                                                                                                                                            "Departamento de Apoio aos Núcleos Regionais\r\n\r\nAtos e despachos do Corregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nAPOSTILA - Fica esclarecido que o Ato Executivo n.º 08/2008, publicado em 21/01/2008, página 46, torna-se sem efeito em relação à servidora ELAINE BARBOSA LIMA, matrícula n.º 01/18892, mantidos os demais termos. Publique-se. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. (a) Desembargador LUIZ ZVEITER - Corregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nAPOSTILA (Proc. 237.963/2007) - Fica esclarecido que a validade do Ato Executivo n.º 1973/2007, publicado no D.O. de 01/11/2007, Parte III, página 47, é a contar de 01 de outubro de 2007, mantidos os demais termos. Publique-se. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. (a) Desembargador LUIZ ZVEITER - Corregedor-Geral da Justiça\r\n\r\nId: 440231"
                                                                                                                                                                        ],
                                                                                                                                                                        "440229": [
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                                                                                                                                                                            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE LOTAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E DESIGNAÇÃO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA\r\n\r\nDESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER\r\n\r\nATO EXECUTIVO Nº 101/2008\r\n\r\nO DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR E S O L V E cessar a disposição de JUSSARA REGINA AYETA DE CAMPOS, Analista Judiciário, matrícula nº 01/14310, junto à 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, com validade a contar da publicação. \r\n\r\nPublique-se e registre-se. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. \r\n\r\nId: 440229"
                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                    "Diretoria Geral de Fiscalização e Apoio às Serventias Extrajudiciais": {
                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                "IIIE - Despachos (Corregedoria Geral da Justiça)",
                                                                                                                                                                                "Processo nº: 7514/08 Ref. ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 05/05 - Ciente esta Corregedoria do convênio estabelecido entre a M & A Presentes em Geral Ltda-ME e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil-RJ, a partir de 06/11/07. \r\n\r\nProcesso nº: 22811/08 Ref. ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 05/05 - Ciente esta Corregedoria do convênio estabelecido entre a LEL Sistema de Proteção ao Crédito Ltda. e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil-RJ, a partir de 18/01/08.\r\n\r\nProcesso nº: 22814/08 Ref. ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 05/05 - Ciente esta Corregedoria do convênio estabelecido entre o Auto Center KG3 - Serviços Automotivos Ltda. a partir de 17/12/07. \r\n\r\nProcesso nº: 22817/08 Ref. ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 05/05 - Ciente esta Corregedoria do convênio estabelecido entre a M B Promotora de Vendas Ltda. e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil-RJ, a partir de 30/11/07. \r\n\r\nProcesso nº: 27238/08 Ref. ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 05/05 - Ciente esta Corregedoria do convênio estabelecido entre a Mercado Fluminense de Volta Redonda Ltda-ME e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil-RJ, a partir de 25/01/08. \r\n\r\nProcesso nº: 28914/08 Ref. ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 05/05 - Ciente esta Corregedoria do convênio estabelecido entre a Vila Factoring Fomento Mercantil Ltda e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil-RJ, a partir de 29/01/08. \r\n\r\nProcesso nº: 214561/08 Ref. ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 05/05 - Ciente esta Corregedoria da RESCISÃO de convênio entre a Talentos Cobranças e Assessoria Empresarial Ltda. e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil-RJ, a partir de 18/12/07.. \r\n\r\nId: 440204"
                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                        "Comissão Permanente de Processo Disciplinar": {
                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                    "ATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nProcesso: 2003-22833 Origem: CGJ DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO Tipo de Assunto: PRESTA INFORMACOES Assunto: INFORMA AUSENCIA DOS BOLETINS DOS ATOS EXTRAJUDICIAIS REF AOS MESES DE JULHO A DEZ/02 Personagens: PORTO REAL/QUATIS OFICIO UNICO MUNIC. PORTO REAL, DR. MARCELO REZENDE FILHO OAB/RJ 28025, DRA MARLY MARY GONCALVES DA SILVA-OAB/RJ83061\r\n\r\nDespacho: ACOLHO O PARECER DA JUIZA AUXILIAR E DEIXO DE RECEBER O RECURSO HIERARQUICO DE FLS.525/533, INTERPOSTO PELA DELEGATARIA DO OFICIO UNICO DE PORTO REAL-QUATIS, ENI GONCALVES NEVES DA SILVA, MATR.90/78, POR INTEMPESTIVO.(A)DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER.CORREGEDOR GERAL DA JUSTICA. 24/01/2008.\r\n\r\nId: 440275"
                                                                                                                                                                                ],
                                                                                                                                                                                "440276": [
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                                                                                                                                                                                    "Processo: 2003-175616 Origem: CGJ DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO Tipo de Assunto: COMUNICACAO Assunto: COMUNICA ACAUTELAMENTO DOS BOLETINS DOS ATOS EXTRAJUDICIAIS REF. AOS MESES DE JAN A ABR/03 DO 4 OFICIO DE JUSTICA DE VASSOURAS COM IRREGULARIDADES. Personagem: CGJ DIVISAO DE COORDENACAO E CONTROLE\r\n\r\nDespacho: ACOLHO O PARECER DO ILUSTRE JUIZ DIRIGENTE DO 7 NURC, DR. ALTINO JOSE XAVIER BEIRAO, ADOTANDO COMO RAZAO DE DECIDIR OS FUNDAMENTOS NO MESMO EXPOSTOS, QUE PASSAM A INTEGRAR A PRESENTE DECISAO E DETERMINO A INSTAURACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, A CARGO DA COMISSAO PERMANENTE DE PROCESSO DISCIPLINAR, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 91 E SEGUINTES DA CONSOLIDACAO NORMATIVA DA COREGEDORIA GERAL DA JUSTICA, EM DESFAVOR DO DELEGATARIO DO 4 OFICIO DE JUSTICA DA COMARCA DE VASSOURAS, SR. DECIO DE SOUZA CARAVANA JUNIOR, MATR.06/2421, POR INFRINGENCIA, EM TESE, AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 30, V, X, XI E XIV E 31, I, II, V AMBOS DA LEI 8.935/94, ART.39, V, VII E IX E ART.40, II, III DO DEC.LEI 220/75, ARTIGOS 285, V, VII E 286, II, III DO DECRETO 2.479/79.(A)DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER.CORREGEDOR GERAL DA JUSTICA. 14/02/2008.\r\n\r\nId: 440276"
                                                                                                                                                                                ],
                                                                                                                                                                                "440277": [
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                                                                                                                                                                                    "Processo: 2007-112858 Origem: CAPITAL 7 VARA FAMILIA Tipo de Assunto: SINDICANCIA Assunto: COMUNICA INSTAURACAO DE SINDICANCIA EM FACE DE SERVIDOR, ATRAVES DA PORTARIA 04/2007 Personagens: CAPITAL 7 VARA FAMILIA, DR.JOSE LUIZ MILHAZES OAB/RJ 21.987\r\n\r\nDespacho: ACOLHO O PARECER DA JUIZA AUXILIAR E DETERMINO A CONVERSAO DA PENA DE SUSPENSAO POR 90(NOVENTA) DIAS APLICADA AO SERVIDOR MARCIO AZEVEDO FERREIRA, MATRICULA 01/18335, EM MULTA, NO PERCENTUAL EXPRESSO NO ARTIGO 50,PARAGRAFO 3, DO DECRETO-LEI 220/75.(A)DESEMBARGADOR LUIZ ZVEITER.CORREGEDOR GERAL DA JUSTICA. 28/02/2008.\r\n\r\nId: 440277"
                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                            "Núcleos Regionais - Nur": {
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                                                                                                                                                                                        "Núcleo Regional da Corregedoria - 1º Região\r\n\r\nAv. Erasmo Braga - 115 - sala 626\r\n\r\n20020-903 - Rio de Janeiro, RJ - Telefones 3133-3314 e 3133-3315\r\n\r\nAtos e Despachos da Juíza de Direito Auxiliar \r\n\r\nda Corregedoria - 1º NURC\r\n\r\nDrª Rita Vergette\r\n\r\nSetor de Fiscalização e Disciplina\r\n\r\nProcesso nº 2008.22819(PRIORIDADE PESSOA IDOSA) - Assunto: Requer providências concernentes ao andamento dos processos 2002.001.021058-4, em trâmite na 8ª Vara de Órfãos e Sucessões Capital - Personagens: Dr. Charles Santolia da Silva Costa - OAB/RJ 111191, 2ª Vara de Órfãos e Sucessões Capital e outros - DESPACHO: ... intime-se o patrono da reclamante ... para regularizar sua representação processual, no prazo de 15 dias. Publique-se- Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nProcesso nº 2007.205619 - Assunto: Requer providências em face da escrivã do Cartório da 24ª Vara Cível Capital referente ao andamento do processo 2007.001.017406-3 - Personagens: Drª. Helenita Maria Succi Cameron - OAB/RJ 75236, Vilma Souza de Abreu Hidd, mat. 01/14609 e outros - DESPACHO: ... a matéria já foi devidamente apreciada e decidida pelo Excelentíssimo Desembargador LUIZ ZVEITER, Corregedor-Geral da Justiça, em decisão constante de fls.12. Cumpra-se o determinado naquela de decisão.Publique-se. - Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008.\r\n\r\nId: 440198"
                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                        "Núcleo Regional da Corregedoria - 1º Região\r\n\r\nAv. Erasmo Braga - 115 - salas 626-643\r\n\r\n- CEP: 20020-903 - Rio de Janeiro, RJ -\r\n\r\nTelefones 3133-3314 e 3133-3187\r\n\r\nForo Central \r\n\r\nDespachos do Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria,\r\n\r\nDr.ª ANDREA QUINTELA\r\n\r\nProcesso nº 2008-7.947 - Assunto: Remoção. Personagem: DEVYANE RANI MITRUKA. DESPACHO: Indefiro o pedido nos termos do Aviso Corregedoria Geral da Justiça nº 803/2006, publicado no D.O. de 13/11/2006. Publique-se. Arquive-se. Rio de Janeiro, 14de fevereiro de 2008.\r\n\r\nId: 440269"
                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                        "2º Núcleo Regional da Corregedoria - Niterói\r\n\r\nRua Visconde de Sepetiba, Nº 519 - 5º andar\r\n\r\nCentro - Niterói - RJ - CEP 24015-900\r\n\r\nTel. 2613-9550 - Fax 2620-3685 - E-mail: nurc2@tj.rj.gov.br\r\n\r\nJuiz de Direito Dirigente: Dr. Antonio Augusto de Toledo Gaspar\r\n\r\nComarcas Integrantes\r\n\r\nNiterói, São Gonçalo, Maricá, Itaboraí, Rio Bonito e Silva Jardim\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 15.02.2008\r\n\r\nJuiz de Direito Dirigente do 2º NURC\r\n\r\nDireitos e Deveres - Lotação e Movimentação\r\n\r\nPORTARIA Nº 47/2008 - O MM. JUIZ DIRIGENTE DO 2º NUR, no uso de suas atribuições legais, e por delegação de competência, conforme o decidido nos autos do Processo nº 2007/256.229; R E S O L V E dispensar FRANCIS MENDONÇA DOS SANTOS, Técnico de Atividade Judiciária, matrícula nº 01/14.408, da função de Substituta do Responsável pelo Expediente do I Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói, a contar de 12/02/2008. Publique-se. Niterói, 15/02/2008.\r\n\r\nSetor de Pessoal\r\n\r\nComarca de Niterói\r\n\r\nProcesso nº 295.256/2007 - Despacho: Considerando o que dispõe o Aviso 15/2007 e o laudo pericial de fls 19/20, DEFERE-SE o pedido de licença para tratamento de saúde, formulado por SANDRA DE FREITAS MARTINS, Técnico de Atividade Judiciária, matrícula nº 01/16653, à disposição da 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, no período de 10/12/2007 a 19/12/2007 (10 dias), nos termos do art. 110 do Decreto nº 2.479/79 c/c art. 65, inciso VII e parágrafo 2º da CNCGJ, ficando a mesma ciente de que será descontado o valor correspondente ao cartão-refeição do visa vale, no que concerne ao período da licença pleiteada; Retifique-se a freqüência, se for o caso. Publique-se, anote-se e arquive-se. Niterói, 15/02/2008.\r\n\r\nProcesso nº 299.206/2007 - Despacho: Considerando o que dispõe o Aviso 15/2007 e o laudo pericial de fls 20/21, DEFERE-SE o pedido de licença para tratamento de saúde, formulado por MARCIA GOMES FORNI TEBET, Analista Judiciário na especialidade de Oficial de Justiça Avaliador, matrícula nº 01/16450, à disposição do II Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói, no período de 12/12/2007 a 18/12/2007 (7 dias), nos termos do art. 110 do Decreto nº 2.479/79 c/c art. 65, inciso VII e parágrafo 2º da CNCGJ, ficando a mesma ciente de que será descontado o valor correspondente ao cartão-refeição do visa vale, no que concerne ao período da licença pleiteada; Retifique-se a freqüência, se for o caso. Publique-se, anote-se e arquive-se. Niterói, 15/02/2008. \r\n\r\nProcesso nº 300.177/2007 - Despacho: Considerando o que dispõe o Aviso 15/2007 e o laudo pericial de fls 15/16, DEFERE-SE o pedido de prorrogação de licença para tratamento de saúde, formulado por TÂNIA LUZIA VIZEU FERNANDES, Analista Judiciário, matrícula nº 01/24618, à disposição da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, no período de 18/12/2007 a 23/12/2007 (06 dias), nos termos do art. 111 do Decreto nº 2.479/79 c/c art. 65, inciso VII e parágrafo 2º da CNCGJ, ficando a mesma ciente de que será descontado o valor correspondente ao cartão-refeição do visa vale, no que concerne ao período da licença pleiteada; Retifique-se a freqüência, se for o caso. Publique-se, anote-se e arquive-se. Niterói, 15/02/2008. \r\n\r\nProcesso nº 002.826/2008 - Despacho: 1- Considerando o que dispõe o Provimento nº 17/2007, publicado no Diário Oficial de 11/05/2007, o atestado médico de fls. 05, bem como manifestação da Dra. Ana Paula França, que não deixam margem de dúvida quanto à necessidade do acolhimento do pleito requerido, dispensando-se a realização de perícia médica, DEFERE-SE o pedido de licença para tratamento de saúde formulado por MURILO CARDOSO DE AZEVEDO, Técnico de Atividade Judiciária, matrícula n.º 01/28628, à disposição da 1ª Vara de Família da Região Oceânica, Comarca de Niterói, no período de 22/12/2007 a 20/01/2008 (30 dias), nos termos do art. 110 do Decreto nº 2.479/79 c/c art. 65, inciso VII e parágrafo 2º da CNCGJ, ficando o mesmo ciente de que será descontado o valor correspondente ao cartão-refeição do visa vale, no que concerne ao período da licença pleiteada; 2- Retifique-se a freqüência, se for o caso; 3- Publique-se, anote-se e arquive-se. Niterói, 15/02/2008. \r\n\r\nProcesso nº 004.585/2008 - Despacho: 1- Considerando o que dispõe o Provimento CGJ nº 17, de 09/05/2007, bem como o parecer social às fls. 16/17, DEFERE-SE o pedido de licença para tratamento de pessoa da família formulado por MARIA CRISTINA GUIMARÃES MARQUES DA SILVA, Analista Judiciário, na especialidade de Oficial de Justiça Avaliador, matrícula n.º 01/21.740, à disposição da Central de Cumprimento de Mandados das Varas Cíveis, Varas de Família e JEC da Região Oceânica da Comarca de Niterói, no período de 07/01/2008 a 21/01/2008 (15 dias), nos termos do art. 117 do Decreto nº 2.479/79 c/c art. 65, inciso VII e parágrafo 2º da CNCGJ, ficando a mesma ciente de que será descontado o valor correspondente ao cartão-refeição do visa vale, no que concerne ao período da licença pleiteada; 2- Encaminhem-se os presentes autos ao Setor de Fiscalização deste 2º NUR, para as providências cabíveis quanto à designação de Francesco D'Assisi Moraes Maddaluno, Analista Judiciário, na especialidade de Oficial de Justiça Avaliador, matrícula nº 01/21.050, como Encarregado da serventia supramencionada, no período da licença para tratamento de pessoa da família de Maria Cristina Guimarães Marques da Silva; 3- Retifique-se a freqüência, se for o caso; 4- Publique-se e anote-se. Niterói, 15/02/2008.\r\n\r\nProcesso nº 015.634/2008 - Despacho: 1- DEFERE-SE o pedido referente ao 1º período de licença-aleitamento formulado por ADRIANA TANNUS MENDES, Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 01/25.475, à disposição do Cartório da 2ª Vara Cível da Região Oceânica da Comarca de Niterói, no período de 24/01/2008 a 22/02/2008, nos termos do artigo 19, inciso III, do Decreto-lei nº 220/75, alterado pela Lei 800/84, c/c o artigo 65, inciso VII, parágrafo 2º da CNCGJ. 2- Publique-se, anote-se e arquive-se. Niterói, 15/02/2008.\r\n\r\nComarca de São Gonçalo\r\n\r\nProcesso nº 277.746/2007 - Despacho: 1- De acordo com o Laudo Pericial emitido por este 2º Nur, DEFERE-SE o pedido de licença para tratamento de saúde formulado por EULÁLIA AUXILIADORA CABRAL VIANA FERREIRA, matrícula nº 01/14.241, Escrivã da Dívida Ativa da Comarca de São Gonçalo, no período de 25/10/2007 a 19/11/2007 (26 dias), nos termos do art. 110 do Decreto nº 2.479/79 c/c art. 65, inciso VII, e parágrafo 2º, da CNCGJ, ficando a mesma ciente de que será descontado o valor correspondente ao cartão-refeição do visa vale, no que concerne ao período da licença pleiteada; 2- Anote-se a designação de SUSANA MARIA FERNANDES ARIAS MAGALHÃES, Técnico de Atividade Judiciária, matrícula nº 01/27.536, como Responsável pelo Expediente no referido período. 3- Retifique-se a freqüência, se for o caso; 4- Publique-se, anote-se e arquive-se. Niterói, 15/02/2008.\r\n\r\nProcesso nº 287.964/2007 - Despacho: Considerando o que dispõe o Aviso 15/2007 e o laudo pericial de fls 27/28, DEFERE-SE o pedido de licença para tratamento de saúde, formulado por NEUZA RODRIGUES RIBEIRO, Analista Judiciário, matrícula nº 01/17367, à disposição do II Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo, no período de 01/12/2007 a 15/12/2007 (15 dias), nos termos do art. 110 do Decreto nº 2.479/79 c/c art. 65, inciso VII e parágrafo 2º da CNCGJ, ficando a mesma ciente de que será descontado o valor correspondente ao cartão-refeição do visa vale, no que concerne ao período da licença pleiteada; Retifique-se a freqüência, se for o caso. Publique-se, anote-se e arquive-se.Niterói, 15/02/2008.\r\n\r\nProcesso nº 290.496/2007 - Despacho: Considerando o que dispõe o Aviso 15/2007 e o laudo pericial de fls 18/19, DEFERE-SE o pedido de licença para tratamento de saúde, formulado por HELOIZA MOROZINI DOS SANTOS, Técnico de Atividade Judiciária, matrícula nº 01/28561, à disposição da 1ª Vara de Família Regional de Alcântara, Comarca de São Gonçalo, no período de 29/11/2007 a 19/12/2007 (21 dias), nos termos do art. 110 do Decreto nº 2.479/79 c/c art. 65, inciso VII e parágrafo 2º da CNCGJ, ficando a mesma ciente de que será descontado o valor correspondente ao cartão-refeição do visa vale, no que concerne ao período da licença pleiteada; Retifique-se a freqüência, se for o caso. Publique-se, anote-se e arquive-se. Niterói, 15/02/2008.\r\n\r\nProcesso nº 297.108/2007 - Despacho: Considerando o que dispõe o Aviso 15/2007 e o laudo pericial de fls 12/13, DEFERE-SE o pedido de licença para tratamento de saúde, formulado por TÂNIA LUZIA VIZEU FERNANDES, Analista Judiciário, matrícula nº 01/24618, à disposição da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, no período de 11/12/2007 a 17/12/2007 (07 dias), nos termos do art. 110 do Decreto nº 2.479/79 c/c art. 65, inciso VII e parágrafo 2º da CNCGJ, ficando a mesma ciente de que será descontado o valor correspondente ao cartão-refeição do visa vale, no que concerne ao período da licença pleiteada; Retifique-se a freqüência, se for o caso. Publique-se, anote-se e arquive-se. Niterói, 15/02/2008.\r\n\r\nProcesso nº 299.066/2007 - Despacho: Considerando o que dispõe o Aviso 15/2007 e o laudo pericial de fls 21/22, DEFERE-SE o pedido de licença para tratamento de saúde, formulado por SILVIA HELENA SANTOS DO AMARAL, Analista Judiciária, na especialidade Psicólogo, matrícula nº 01/22296, à disposição da 1ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, no período de 17/12/2007 a 14/02/2008 (60 dias), nos termos do art. 110 do Decreto nº 2.479/79 c/c art. 65, inciso VII e parágrafo 2º da CNCGJ, ficando a mesma ciente de que será descontado o valor correspondente ao cartão-refeição do visa vale, no que concerne ao período da licença pleiteada; Retifique-se a freqüência, se for o caso. Publique-se, anote-se e arquive-se. Niterói, 15/02/2008.\r\n\r\nProcesso nº 299.617/2007 - Despacho: Considerando o que dispõe o Aviso 15/2007 e o laudo pericial de fls 21/22, DEFERE-SE o pedido de prorrogação de licença para tratamento de saúde, formulado por NEUZA RODRIGUES RIBEIRO, Analista Judiciário, matrícula nº 01/17367, à disposição do II Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo, no período de 18/12/2007 a 23/01/2008 (40 dias), nos termos do art. 111 do Decreto nº 2.479/79 c/c art. 65, inciso VII e parágrafo 2º da CNCGJ, ficando a mesma ciente de que será descontado o valor correspondente ao cartão-refeição do visa vale, no que concerne ao período da licença pleiteada; Retifique-se a freqüência, se for o caso. Publique-se, anote-se e arquive-se. Niterói, 15/02/2008. \r\n\r\nProcesso nº 012.105/2008 - Despacho: Considerando o que dispõe o Aviso 15/2007 e o laudo pericial de fls 17/18, DEFERE-SE o pedido de licença para tratamento de saúde, formulado por MOISES LESSA SOARES, Técnico de Atividade Judiciária, matrícula nº 01/11.752, à disposição da 1ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, no período de 14/01/2008 a 20/01/2008 (07 dias), nos termos do art. 110 do Decreto nº 2.479/79 c/c art. 65, inciso VII e parágrafo 2º da CNCGJ, ficando o mesmo ciente de que será descontado o valor correspondente ao cartão-refeição do visa vale, no que concerne ao período da licença pleiteada; Retifique-se a freqüência, se for o caso. Publique-se, anote-se e arquive-se. Niterói, 15/02/2008.\r\n\r\nProcesso nº 022.301/2008 - Despacho: 1. Anote-se a designação da servidora CARLA FRANCO SILVA, Analista Judiciário, matrícula nº 01/25926, para exercer a função de Substituto do Responsável pelo Expediente da 3ª Vara Cível Regional de Alcântara, Comarca de São Gonçalo, no período de 01/01/2008 a 30/01/2008, em face das férias de Eduardo Cruvello da D'Avilla, matrícula nº 01/23222, no referido mês. 2. Publique-se. Niterói, 15/02/2008.\r\n\r\nId: 440335"
                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                        "3º Núcleo Regional - Petrópolis\r\n\r\nEstrada União e Indústria, 9900 - 3º pav. - Fórum Regional de Itaipava - RJ\r\n\r\nCód. 1900300 - CEP 25730-735 - Telefax (24) 2222-8575\r\n\r\nE-mail: nurc3@tj.rj.gov.br\r\n\r\nJuiz Dirigente: Dr. Alexandre Teixeira de Souza\r\n\r\nCOMARCAS E MUNICÍPIOS INTEGRANTES:\r\n\r\nAreal, Levy Gasparian, Paraíba do Sul, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Teresópolis, Três Rios\r\n\r\nAtos e Despachos do Juiz de Direito Dirigente\r\n\r\nSetor de Pessoal - Direitos e Deveres\r\n\r\nCOMARCA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso nº. 2007-296895 - Assunto: Licença Prêmio - Personagem: RIZA MARIA MOREIRA DE PAULA - Despacho: Conforme decisão proferida pela M. Juíza Auxiliar da Corregedoria Dr.ª Andréa Quintela, anote-se o deferimento do gozo da licença prêmio em favor da servidora RIZA MARIA MOREIRA DE PAULA, Analista Judiciário, matrícula 01/21498, para o período de 01 a 30/03/2008, referente ao terceiro período do primeiro qüinqüênio, exaurindo-o. Publique-se, anote-se e arquive-se. Petrópolis, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nCOMARCA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nProcesso nº. 2007-303072 - Assunto: Licença Médica p/ Pessoa da Família - Personagem: DENIZE RODRIGUES CARNEIRO - Despacho: Acolho a promoção supra. Nos termos do artigo 117 do Decreto 2479/79 c/c art. 65, VII e § 2.º da CNCGJ, defiro o pedido. Anote-se a licença para acompanhamento de pessoa da família em favor da servidora DENIZE RODRIGUES CARNEIRO, Escrivã, matrícula 01/6224, no período de 18/12/2007 a 15/02/2008. Anote-se o servidor FERNANDO LUIZ BARRETO MARÇAL, matrícula 01/24536 como Responsável pelo Expediente da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Teresópolis, no período supra mencionado, em razão da licença ora deferida. Publique-se e cumpra-se. Petrópolis, 14 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nProcesso nº. 2008-023259 - Assunto: Readaptação - Personagem: RAUL JORGE LIMA FERRAZ PINTO - Despacho: Acolho a promoção supra. Encaminhe-se o pedido de readaptação formulado pelo servidor RAUL JORGE LIMA FERRAZ PINTO, Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 01/5284, ao Setor de Serviço Social deste NUR para elaboração do laudo social. Petrópolis, 14 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nCOMARCA DE TRÊS RIOS\r\n\r\nProcesso nº. 2008-027785 - Assunto: Elogios - Personagem: ANA PAULA LEAL DE MOURA CONDÉ - Despacho: Face aos termos da promoção supra, anote-se o seguinte elogio “face aos relevantes serviços prestados a nossa comunidade, no tocante a colaboração na concessão de Tutela Jurisdicional para os nossos munícipes, de uma forma célere e eficiente, a qual atinge principalmente as pessoas menos favorecidas economicamente, fato este que é de domínio público em nossa região”, à servidora ANA PAULA LEAL DE MOURA CONDÉ, Analista Judiciário, matrícula 01/15268, proferido pela Câmara Municipal de Areal e ratificado pelo Exmo. Sr. Juiz Titular da 1ª Vara da Comarca, Dr. Amadeu Mendes Campanati. Publique-se. Petrópolis, 14 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nSetor de Fiscalização e Disciplina\r\n\r\nCOMARCA DE PARAÍBA DO SUL \r\n\r\nProcesso nº. 2007-181758 - Assunto: Distribuição Intempestiva - Personagem: DISTRIBUIDOR, CONTADOR E PARTIDOR - Despacho: Encaminhe-se cópia do presente à Titular do Cartório do 1º Ofício de Justiça da Comarca de Paraíba do Sul, Delma Guimarães Marques para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste os esclarecimentos acerca do fato noticiado. Publique-se. Cumpra-se. Petrópolis, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nCOMARCA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nProcesso nº. 2008-007519 - Assunto: Esclarecimentos - Personagem: RCPNs do 3º e 4º DISTRITOS - Despacho: Oficie-se à Delegatária do Serviço Extrajudicial do R.C.P.N. do 4º distrito da Comarca de Petrópolis para prestar esclarecimentos sobre a legalidade das exigências feitas em relação ao cumprimento de atos extrajudiciais solicitados por assistidos da Defensoria Pública, nos dois R.C.P.N.s sob sua responsabilidade, a saber, do 4º e do 3º distritos. Resposta em 10 dias. Petrópolis, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nProcesso nº. 2008-011490 - Assunto: Pedido de Providências - Personagem: RCPN 1º DISTRITO - Despacho: Encaminhe-se cópia do presente ao titular do Cartório de RCPN do 1º Distrito desta Comarca, Luiz Manoel Carvalho dos Santos, para que preste os esclarecimentos acerca dos fatos noticiados no prazo de 15 (quinze) dias. Oficie-se. Cumpra-se. Petrópolis, 08 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nProcesso nº. 2008-016945 - Assunto: Pedido de Providências - Personagem: 2º OFÍCIO DE JUSTIÇA, ESPÓLIO DE RAIMUNDA DAS NEVES GONZALES e MÁRIO JOSÉ BRAVO (OAB-RJ n. 15.929) - Despacho: Oficie-se ao Titular do Cartório do 2º Ofício de Justiça desta Comarca para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste os esclarecimentos acerca dos fatos noticiados neste pedido de providências. Publique-se. Cumpra-se. Petrópolis, 07 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nCOMARCA DE SAPUCAIA\r\n\r\nProcesso nº. 2007-232500 - Assunto: Carta Precatória - Personagem: VARA ÚNICA, FINANCEIRA BEMGE S/A e outros - Despacho: Arquive-se. Cumpra-se. Petrópolis, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nCOMARCA DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nProcesso nº. 2007-276015 - Assunto: Esclarecimentos - Personagem: 2º OFÍCIO DE JUSTIÇA e FÁTIMA CASTELÕES DA SILVA - Despacho: As providências requeridas pela reclamante são de competência do Juiz da Vara de Registro Público, que deverá ser provocado através do procedimento de dúvida, com previsão no art. 198 da Lei n. 6.015/1973, que assim dispõe: “Art. 198 - Havendo exigência a ser satisfeita, o oficial indicá-la-á por escrito. Não se conformando o apresentante com a exigência do oficial, ou não a podendo satisfazer, será o título, a seu requerimento e com a declaração de dúvida, remetido ao juízo competente para dirimí-la.” Diante do exposto e por não haver outra providência a ser adotada, determino o arquivamento deste pedido de providências. Deixo de encaminhar cópia desta à requerente, em razão da ausência de elementos suficientes para a sua localização. Publique-se. Cumpra-se. Petrópolis, 07 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nCOMARCA DE TRÊS RIOS\r\n\r\nProcesso nº. 2008-014200 - Assunto: Correição Geral Anual de 2007 - Personagem: 1º OFÍCIO DE JUSTIÇA - Despacho: Oficie-se ao Exmo. Sr. Juiz que realizou a Correição no Serviço Extrajudicial do 1º Ofício de Justiça da Comarca de Três Rios solicitando que encaminhe os formulários constantes. Publique-se. Cumpra-se. Petrópolis, 30 de janeiro de 2008.\r\n\r\nId: 440866"
                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                        "4o NÚCLEO REGIONAL - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRua General Dionísio, 764 - Jardim 25 de Agosto\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ - CEP 25075-095\r\n\r\nTel.: 3661-9346 / 3661-9357 / 3661-9358 / 3661-9376\r\n\r\nJuiz Dirigente: Dr. Wilson do Nascimento Reis\r\n\r\nCOMARCAS INTEGRANTES: Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Japeri, Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados e São João de Meriti\r\n\r\nATOS E DESPACHOS DO JUIZ DE DIREITO DIRIGENTE\r\n\r\nSetor de Pessoal - Direitos e Deveres\r\n\r\nComarca de Belford Roxo\r\n\r\nProcesso nº 2008/19844 - 2a Vara Criminal - Assunto: Licença Médica. Despacho: Defiro o pedido de licença médica do servidor MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, na especialidade Oficial de Justiça Avaliador, matrícula no 01/28470, lotado na 2a Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo, no período de 21 de janeiro a 20 de março de 2008, com base no art. 110, do Decreto nº 2479/79, c/c o inciso VII, do art. 65, da Consolidação Normativa. Bem como o cancelamento das férias do servidor, previstas para março do corrente, com base no art. 10, do Ato Normativo Conjunto nº 08/2006. Publique-se, anote-se e arquive-se. Duque de Caxias, 08 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nProcesso nº 2008/20017 - 2a Vara de Família - Assunto: Licença Médica. Despacho: Defiro o pedido de licença médica da servidora MARIA DE LOURDES ARAÚJO CACHADA, Analista Judiciário, matrícula no 01/17882, lotada na 2a Vara de Família da Comarca de Belford Roxo, no período de 25 a 29 de janeiro de 2008, com base no art. 110, do Decreto nº 2479/79, c/c o inciso VII, do art. 65, da Consolidação Normativa. Publique-se, anote-se e arquive-se. Duque de Caxias, 08 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nComarca de Duque de Caxias\r\n\r\nProcesso nº 2007/297788 - II Juizado Especial Cível - Assunto: Licença Paternidade. Despacho: Defiro o pedido de licença paternidade do servidor JULIO ALESSANDRO SILVA DIAS, Analista Judiciário, matrícula no 01/23324, lotado no II Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias, no período de 09 a 13.12.2007, com base no inciso VII, do art. 65, da Consolidação Normativa. Publique-se, anote-se e arquive-se. Duque de Caxias, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nProcesso nº 2008/20054 - II Juizado Especial Cível - Assunto: Licença Prêmio. Despacho: Indefiro o pedido de licença prêmio da servidora BEATRIZ CARRACENA DE OLIVEIRA, Analista Judiciário, matrícula no 01/19907, lotada no II Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias, face à inobservância ao inciso V, do art. 1º, do Aviso nº 427/2007. Publique-se e arquive-se. Duque de Caxias, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nComarca de Nilópolis\r\n\r\nProcesso nº 2008/5090 - 2a Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso - Assunto: Licença Prêmio. Despacho: Indefiro o pedido de licença prêmio formulado pela servidora MARIA ELIZABETH RIBEIRO SANTOS, Técnico de Atividade Judiciária, matrícula no 01/24360, lotada na 2a Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nilópolis, para o período de 01 a 30.11.2008, face inobservância ao art. 1º, inciso IV, do Aviso nº 427/2007. Publique-se e arquive-se. Duque de Caxias, 08 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nProcesso nº 2008/17913 - I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal - Assunto: Prorrogação de Licença Médica. Despacho: Defiro o pedido de prorrogação de licença médica da servidora CRISTIANE SOBRINHO CUNHA DA SILVA, Analista Judiciário, matrícula no 01/17024, lotada no I Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal da Comarca de Nilópolis, no período de 18.01.2008 a 11.02.2008, com base no art. 111, do Decreto nº 2479/79, c/c o inciso VII, do art. 65, da Consolidação Normativa. Publique-se, anote-se e arquive-se. Duque de Caxias, 07 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nComarca de Nova Iguaçu\r\n\r\nProcesso nº 2007/274868 - 2a Vara Cível - Assunto: Licença Médica. Despacho: Considerando as informações prestadas pelo Departamento de Saúde do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, defiro o pedido de licença médica da servidora ANA LÚCIA DE OLIVEIRA ALVES MARQUES, Analista Judiciário, matrícula no 01/17014, lotada na 2a Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 01 a 30 de novembro de 2007, com base no art. 110, do Decreto nº 2479/79, c/c o inciso VII, do art. 65, da Consolidação Normativa. Publique-se, anote-se e arquive-se. Duque de Caxias, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nProcesso nº 2007/287113 - Dívida Ativa - Assunto: Licença Prêmio. Despacho: Tendo em vista deferimento da licença médica da servidora SELMI ALICE BERRIEL DA SILVA SANTOS, matrícula no 01/16113, para o período de 11.12.2007 a 09.01.2008, perdendo o direito à fruição da licença prêmio requerida, nos termos do art. 2o, §1o, do Aviso nº 427/2007, arquivem-se os presentes autos sem a anotação desta. Publique-se. Duque de Caxias, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nProcesso nº 2007/294157 - 2a Vara Cível - Assunto: Prorrogação de Licença Médica. Despacho: Considerando as informações prestadas pelo Departamento de Saúde do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, defiro o pedido de prorrogação de licença médica da servidora ANA LÚCIA DE OLIVEIRA ALVES MARQUES, Analista Judiciário, matrícula no 01/17014, lotada na 2a Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 01 a 14 de dezembro de 2007, com base no art. 111, do Decreto nº 2479/79, c/c o inciso VII, do art. 65, da Consolidação Normativa. Publique-se, anote-se e arquive-se. Duque de Caxias, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nProcesso nº 2008/21081 - 5a Vara de Família - Assunto: Licença Médica. Despacho: Defiro o pedido de licença médica do servidor RODRIGO BARONI MARTINS, Técnico de Atividade Judiciária, matrícula no 01/28336, lotado na 5a Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 28 de janeiro a 01 de fevereiro de 2008, com base no art. 110, do Decreto nº 2479/79, c/c o inciso VII, do art. 65, da Consolidação Normativa. Publique-se, anote-se e arquive-se. Duque de Caxias, 08 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nProcesso nº 2008/23246 - 6a Vara Criminal - Assunto: Licença Aleitamento. Despacho: Defiro o pedido de licença aleitamento da servidora GRAZIELA BARROS QUINTANA, Técnico de Atividade Judiciária, matrícula no 01/28065, lotada na 6a Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no período de 23.01.2008 a 21.02.2008, com base no art. 19, do Decreto-lei nº 220/75, c/c o inciso VII, do art. 65, da Consolidação Normativa. Publique-se, anote-se e arquive-se. Duque de Caxias, 08 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nComarca de São João de Meriti\r\n\r\nProcesso nº 2008/12352 - Diretoria do Fórum - Assunto: Licença Médica. Despacho: Considerando as informações prestadas pelo Departamento de Saúde do E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, defiro o pedido de licença médica do servidor ANTÔNIO EDUARDO GARCIA DOS SANTOS, Técnico de Atividade Judiciária, na especialidade Oficial de Segurança, matrícula no 10/90277, à disposição da Diretoria do Fórum da Comarca de São João de Meriti, no período de 17.01.2008 a 16.03.2008, com base no artigo 110, do Decreto nº 2479/79, c/c o inciso VII, do artigo 65, da Consolidação Normativa, cancelando, conseqüentemente, o gozo de suas férias anteriormente previstas para o período de 01 a 30.04.2008, com fulcro no art. 10, do Ato Normativo Conjunto nº 08/2006, c/c Aviso nº 879/2006. Publique-se, anote-se e arquive-se. Duque de Caxias, 07 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nSetor de Pessoal - Cadastro\r\n\r\n4o NUR\r\n\r\nProcesso nº 2008/20035 - Assunto: Averbação de Título. Despacho: Anote-se nos assentamentos funcionais da servidora LILIAN GUIMARÃES DE ARAÚJO, Analista Judiciário, matrícula nº 01/24500, lotada neste 4o Núcleo Regional - Duque de Caxias, o Certificado de Conclusão do Curso de Mediação e Resolução Pacífica de Conflitos em Segurança Cidadã, expedido pela Universidade Estácio de Sá. Publique-se. Após, remetam-se os presentes autos à ESAJ, para apreciação do pedido de horas, bem como de pontos (fls. 02). Duque de Caxias, 07 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nComarca de Belford Roxo\r\n\r\nProcesso nº 2008/22572 - Núcleo de 1o Atendimento do I Juizado Especial Cível - Assunto: Férias. Despacho: Defiro o pedido de gozo de férias para o período de 01 a 30.03.2008, da servidora CRISTIANA SOUZA DOS SANTOS, Analista Judiciário, matrícula nº 01/21441, lotada no Núcleo de 1o Atendimento do I Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo, referentes ao exercício de 2008, de acordo com o artigo 1o, do Ato Normativo Conjunto nº 08/2006. Publique-se, anote-se e arquive-se. Duque de Caxias, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nComarca de Duque de Caxias\r\n\r\nProcesso nº 2008/17427 - II Juizado Especial Cível - Assunto: Férias. Despacho: Defiro o pedido de transferência de gozo de férias de dezembro para setembro de 2008, formulado pela servidora BEATRIZ CARRACENA DE OLIVEIRA, matrícula nº 01/19907; do mês de setembro para julho do corrente, formulado pela servidora MARIA DA CONCEIÇÃO GUEDES DOS SANTOS, matrícula nº 01/19834, ambas Analistas Judiciário, e, do mês de julho para o mês de março de 2008, formulado pela servidora IRMA SALETE FARIAS, matrícula nº 01/29708, Técnico de Atividade Judiciária, lotadas no II Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias, relativas ao exercício de 2008, com base no inciso II, do artigo 4o, do Ato Normativo Conjunto nº 08/2006. Publique-se, anote-se e arquive-se. Duque de Caxias, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nProcesso nº 2008/26088 - II Juizado Especial Cível - Assunto: Férias. Despacho: Defiro o pedido de transferência de gozo de férias do mês de junho para o mês de maio de 2008, relativas ao exercício de 2007, em favor da servidora SELMA VIEIRA SANTOS, Analista Judiciário, matrícula nº 01/12043, lotada no II Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias, de acordo com o artigo 4o, inciso II, do Ato Normativo Conjunto nº 08/2006. Publique-se, anote-se e arquive-se. Duque de Caxias, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nComarca de Magé\r\n\r\nProcesso nº 2008/18449 - Central de Mandados - Assunto: Férias. Despacho: Defiro o pedido de transferência de gozo de férias de novembro para o mês de outubro de 2008, formulado pelo servidor LEONARDO GOMES MANHÃES VIANA, matrícula nº 01/21327, e de junho para novembro do corrente, pela servidora GLÓRIA REGINA CAMPANHA, matrícula nº 01/23648, ambos Analistas Judiciários, lotados na Central de Mandados da Comarca de Magé, de acordo com o artigo 4o, inciso II, do Ato Normativo Conjunto nº 08/2006. Publique-se, anote-se e arquive-se. Duque de Caxias, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nComarca de Nilópolis\r\n\r\nProcesso nº 2008/17471 - Distribuidor, Contador e Partidor - Assunto: Averbação de Título. Despacho: Anote-se nos assentamentos funcionais da servidora ADRIANA AMARAL RODRIGUES, Técnico de Atividade Judiciária, matrícula nº 01/18380, lotada no Distribuidor, Contador e Partidor da Comarca de Nilópolis, a Certidão de Conclusão do Curso de Graduação em Direito, expedido pela Universidade Estácio de Sá. Publique-se. Após, arquive-se. Duque de Caxias, 07 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nComarca de Queimados\r\n\r\nProcesso nº 2008/18994 - Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso - Assunto: Férias. Despacho: Defiro o pedido de transferência de gozo formulado pela servidora MÔNICA RODRIGUES SILVA, Analista Judiciário, matrícula nº 01/24561, lotada na Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Queimados, do mês de junho para o mês de outubro do corrente ano, relativas ao exercício de 2007. Publique-se, anote-se e arquive-se. Duque de Caxias, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nProcesso nº 2008/24151 - PROGER - Protocolo Geral - Assunto: Férias. Despacho: Defiro o pedido de transferência de gozo de férias do mês de junho para o mês de maio de 2008, relativas ao exercício de 2007, em favor da servidora MARIA AUXILIADORA MEDEIROS, Técnico de Atividade Judiciária, matrícula nº 01/4778, lotada no Protocolo Geral da Comarca de Queimados, de acordo com o artigo 4o, inciso II, do Ato Normativo Conjunto nº 08/2006. Publique-se, anote-se e arquive-se. Duque de Caxias, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nComarca de São João de Meriti\r\n\r\nProcesso nº 2008/6005 - 3a Vara de Família - Assunto: Férias. Despacho: Defiro o pedido de transferência de gozo de férias de 01 a 30.11.2008 para o período de 01 a 30.04.2008, do servidor JORGE FREIRE DA SILVA, Técnico de Atividade Judiciária, matrícula nº 01/17724, lotado na 3a Vara de Família da Comarca de São João de Meriti, de acordo com o artigo 4o, inciso II, do Ato Normativo Conjunto nº 08/2006. Publique-se, anote-se e arquive-se. Duque de Caxias, 14 de janeiro de 2008.\r\n\r\nSetor de Pessoal - Lotação e Movimentação\r\n\r\nComarca de Belford Roxo\r\n\r\nProcesso nº 2008/25105 - Portaria nº 026/2008 - Resolve remover, por permuta, RIVALDO LUIZ DE LIMA JUNIOR, Técnico de Atividade Judiciária, matrícula no 01/21234, lotado na 2a Vara Criminal, para o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal, ambos da Comarca de Belford Roxo, a contar de 11 de fevereiro de 2008. Publique-se, anote-se e arquive-se. Duque de Caxias, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nProcesso nº 2008/25105 - Portaria nº 027/2008 - Resolve remover, por permuta, CARLA CARDOSO SANTANA, Técnico de Atividade Judiciária, matrícula no 01/28082, lotada no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal, para a 2a Vara Criminal, ambas da Comarca de Belford Roxo, a contar de 11 de fevereiro de 2008. Publique-se, anote-se e arquive-se. Duque de Caxias, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nComarca de Duque de Caxias\r\n\r\nProcesso nº 2008/24747 - 5a Vara de Família - Assunto: Designação de Responsável pelo Expediente - Despacho: Anote-se a designação do servidor RAFAEL DOS REIS CASSIANO, Técnico de Atividade Judiciária, matrícula nº 01/28328, para exercer as funções de Responsável pelo Expediente da 5a Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2008, face às férias da R/E GEANCIMONE BARBOSA, matrícula nº 01/23798. Publique-se. Após, arquive-se. Duque de Caxias, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nComarca de Magé\r\n\r\nProcesso nº 2007/292658 - 1a Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso - Assunto: Designação de Responsável pelo Expediente - Despacho: Anote-se a designação do servidor PAULO ALESSANDRO AMARAL ALVES, Analista Judiciário, matrícula nº 01/17016, lotado na 1a Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Magé, para exercer as funções de Responsável pelo Expediente desta Serventia, no período de 15.12.2007 a 13.01.2008, face à licença aleitamento da R/E JANINE TEIXEIRA DOS SANTOS NUNES, matrícula nº 01/16257. Publique-se. Após, arquive-se. Duque de Caxias, 08 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nComarca de São João de Meriti\r\n\r\nProcesso nº 2007/232569 - I Juizado Especial Cível - Assunto: Designação de Responsável pelo Expediente - Personagem: ROSELÉA ALVES RAFAEL. Despacho: Anote-se. Publique-se. Após, arquive-se. Duque de Caxias, 08 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nProcesso nº 2008/23883 - PROGER - Assunto: Designação de Responsável pelo Expediente - Despacho: Anote-se a designação do servidor CAMILLO DA CRUZ MENDES, Técnico de Atividade Judiciária, matrícula nº 01/9817, para exercer as funções de Encarregado pelo Expediente do Protocolo Geral das Varas da Comarca de São João de Meriti, no período de 01 de fevereiro a 01 de março de 2008, face às férias do E/E FRANCISCO JOSÉ DA ROCHA CARVALHO, matrícula nº 01/18568. Publique-se. Após, arquive-se. Duque de Caxias, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nId: 440236"
                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                        "4º NÚCLEO REGIONAL - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRua General Dionísio nº 764 - 25 de Agosto\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ CEP 25075-095\r\n\r\nJuíza Dirigente: Dra. Kátia Cilene da H. M. Bugarim\r\n\r\nComarcas Integrantes: Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Japeri, Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, São João de Meriti.\r\n\r\nATOS E DECISÕES DA JUÍZA DE DIREITO DIRIGENTE DO 4º NUR\r\n\r\nSETOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nNos processos abaixo relacionados foi prolatada a seguinte decisão: (...) homologo a Correição Geral do ano de 2007, realizada no Cartório (...). Publique-se. Arquive-se. Duque de Caxias,\r\n\r\nCOMARCA DE BELFORD ROXO\r\n\r\nProcesso: 2007-302671 Assunto: CORREIÇÃO GERAL 2007 Personagem: BELFORD ROXO 3ª OFÍCIO DE JUSTIÇA.\r\n\r\nProcesso: 2008-15.901 Assunto: CORREIÇÃO GERAL 2007 Personagem: BELFORD ROXO RCPN DISTRITO ÚNICO.\r\n\r\nProcesso: 2008-15.908 Assunto: CORREIÇÃO GERAL 2007 Personagem: BELFORD ROXO 2ª. VARA DE FAMÍLIA.\r\n\r\nCOMARCA DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nProcesso: 2008-4.706 Assunto: CORREIÇÃO GERAL 2007 Personagem: DUQUE DE CAXIAS PROJETO JUSTIÇA ITINERANTE.\r\n\r\nProcesso: 2008-10.009 Assunto: CORREIÇÃO GERAL 2007 Personagem: DUQUE DE CAXIAS RCPN 4º. DISTRITO.\r\n\r\nProcesso: 2008-12.228 Assunto: CORREIÇÃO GERAL 2007 Personagem: DUQUE DE CAXIAS RCPN 3º. DISTRITO.\r\n\r\nQuebra COMARCA DE GUAPIMIRIM\r\n\r\nProcesso: 2008-14.676 Assunto: CORREIÇÃO GERAL 2007 Personagem: GUAPIMIRIM DIRETORIA DO FORUM.\r\n\r\nProcesso: 2008-14.678 Assunto: CORREIÇÃO GERAL 2007 Personagem: GUAPIMIRIM NÚCLEO DE 1º ATEND. JUI. ESP. EDJ. CÍVEL.\r\n\r\nProcesso: 2008-14.683 Assunto: CORREIÇÃO GERAL 2007 Personagem: GUAPIMIRIM JUIZADO ESP. ADJ. CÍVEL.\r\n\r\nProcesso: 2008-14.684 Assunto: CORREIÇÃO GERAL 2007 Personagem: GUAPIMIRIM JUIZADO VIO. DOM. E ESP. ADJ. CRIMINAL.\r\n\r\nProcesso: 2008-14.685 Assunto: CORREIÇÃO GERAL 2007 Personagem: GUAPIMIRIM OFÍCIO ÚNICO.\r\n\r\nCOMARCA DE MAGÉ\r\n\r\nProcesso: 2008-14.776 Assunto: CORREIÇÃO GERAL 2007 Personagem: MAGÉ RCPN 6º. DISTRITO.\r\n\r\nCOMARCA DE NILÓPOLIS\r\n\r\nProcesso: 2008-1423 Assunto: CORREIÇÃO GERAL 2007 Personagem: NILÓPOLIS 2º OFÍCIO DE JUSTIÇA.\r\n\r\nProcesso: 2008-9954 Assunto: CORREIÇÃO GERAL 2007 Personagem: NILÓPOLIS 4º. OFÍCIO DE JUSTIÇA.\r\n\r\nProcesso: 2008-9.955 Assunto: CORREIÇÃO GERAL 2007 Personagem: NILÓPOLIS 3º. OFÍCIO DE JUSTIÇA.\r\n\r\nCOMARCA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso: 2007-302.670 Assunto: CORREIÇÃO GERAL 2007 Personagem: NOVA IGUAÇU RCPN 1º. DISTRITO 2ª. CIRCUNSCRIÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 2008-9.959 Assunto: CORREIÇÃO GERAL 2007 Personagem: NOVA IGUAÇU RCPN 1º. DISTRITO 1ª. CIRCUNSCRIÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 2008-12.829 Assunto: CORREIÇÃO GERAL 2007 Personagem: NOVA IGUAÇU 1ª. VARA CRIMINAL.\r\n\r\nProcesso: 2008-15.899 Assunto: CORREIÇÃO GERAL 2007 Personagem: NOVA IGUAÇU 2º. OFÍCIO DE JUSTIÇA.\r\n\r\nProcesso: 2008-17.052 Assunto: CORREIÇÃO GERAL 2007 Personagem: NOVA IGUAÇU RCPN 5º. DISTRITO.\r\n\r\nProcesso: 2008-18.334 Assunto: CORREIÇÃO GERAL 2007 Personagem: NOVA IGUAÇU 9º. OFÍCIO DE JUSTIÇA.\r\n\r\nProcesso: 2008-18.335 Assunto: CORREIÇÃO GERAL 2007 Personagem: NOVA IGUAÇU 3º. OFÍCIO DE JUSTIÇA.\r\n\r\nCOMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nProcesso: 2008-1.403 Assunto: CORREIÇÃO GERAL 2007 Personagem: SÃO JOÃO DE MERITI RCPN 2º DISTRITO.\r\n\r\nProcesso: 2008-1.405 Assunto: CORREIÇÃO GERAL 2007 Personagem: SÃO JOÃO DE MERITI RCPN 3º. DISTRITO. \r\n\r\nProcesso: 2008-16.952 Assunto: CORREIÇÃO GERAL 2007 Personagem: SÃO JOÃO DE MERITI 1º. OFÍCIO DE JUSTIÇA.\r\n\r\nProcesso: 2008-16.955 Assunto: CORREIÇÃO GERAL 2007 Personagem: SÃO JOÃO DE MERITI 4º OFÍCIO DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 2008-18.329 Assunto: CORREIÇÃO GERAL 2007 Personagem: SÃO JOÃO DE MERITI 2º. OFÍCIO DE JUSTIÇA. \r\n\r\nId: 439859"
                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                        "4º NÚCLEO REGIONAL - DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nRua General Dionísio nº 764 - 25 de Agosto\r\n\r\nDuque de Caxias - RJ CEP 25075-095\r\n\r\nJuíza Dirigente: Dra. Kátia Cilene da H. M. Bugarim\r\n\r\nComarcas Integrantes: Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Japeri, Magé, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, São João de Meriti.\r\n\r\nATOS E DECISÕES DA JUÍZA DE DIREITO DIRIGENTE DO 4º NUR\r\n\r\nSETOR DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nCOMARCA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nProcesso: 2007-5817 Assunto: CORREIÇÃO GERAL/ 2006 Personagem: 7º. OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU Despacho: (...) e, por seus próprios fundamentos, sendo a falta perpetrada de natureza leve APLICO a pena de REPREENSÃO ao Sr. Zarathustra Sunur Sondahl, Delegatário do 7º. Ofício de Justiça da Comarca de Nova Iguaçu, matrícula 90/ 0026, na forma autorizada pelo inciso I do artigo 32 c/c o inciso I do artigo 33, ambos da Lei 8935/94. Outrossim, homologo a Correição Geral do ano de 2006, realizada no serviço extrajudicial do 7º. Ofício de Justiça da Comarca de Nova Iguaçu. Cientifique-se o Sr Delegatário da presente Decisão. Transcorrido o prazo recursal sem a manifestação do Sindicado, arquivem-se estes autos, anotando-se a penalidade. Publique-se. Duque de Caxias, 08 de janeiro de 2008.\r\n\r\nId: 440132"
                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                        "8º Núcleo Regional - Itaguaí\r\n\r\nRua General Bocaiúva, 424 - Centro\r\n\r\nCEP 23.815-310 - Tel. (21) 2688-2599 ramais 209, 234, 238, 241 e 244.\r\n\r\nJuiz Dirigente do 8º NUR\r\n\r\nComarcas Integrantes: Angra dos Reis, Itaguaí, Mangaratiba, Paraty, Rio Claro e Seropédica.\r\n\r\nAtos e Despachos do MM. Juiz Dirigente\r\n\r\nESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO - 8º NUR\r\n\r\nAVISO Nº 01/2008\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito Dirigente do 8º NUR em exercício, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, AVISA aos Senhores Titulares, Responsáveis pelo Expediente e Servidores vinculados ao quadro funcional do 8º NUR, que estão abertas as inscrições para os cursos relacionados no quadro abaixo, referente ao MÊS de MARÇO/2008. Outrossim, esclarece que o servidor deverá preencher a respectiva ficha de inscrição, devendo constar a autorização do superior hierárquico e posterior remessa ao 8º NUR (Agente de Capacitação da ESAJ).\r\n\r\nCURSO\r\n\r\nCOMARCA\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nDIREITO DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDCO 05/08 (30h) \r\n\r\nPúblico Alvo: (preferencialmente) Vara Cível, V.Única, JEC, OJA, PROGER, Distribuidor\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\n(sl.ESAJ - Fórum R.Gal. Bocaiúva, nº 424/07-Itaguaí)\r\n\r\n12/03 a 04/04\r\n\r\n2ª, 4ª e 6ªf.\r\n\r\n10 às 13h\r\n\r\nDIREITO PENAL \r\n\r\nDPE 02/08 (30h) Público Alvo: (preferencialmente) V.Criminal, V.Fam. Inf.Juv.Idoso, V.Única, JECRIM, OJA, PROGER, Distrib. \r\n\r\nMANGARATIBA\r\n\r\n(Trib.Juri - Estrada São João Marcos s/n-Mangaratiba)\r\n\r\n04/03 a 08/04\r\n\r\n3ª, 4ª e 5ªf.\r\n\r\n09 às 11h\r\n\r\nPORTUGUÊS JURÍDICO\r\n\r\nPOJ 13/08 (30h)\r\n\r\nPúblico Alvo: Todos os servidores\r\n\r\nPARATY\r\n\r\n(Trib.Juri - Fórum Travessa Santa Rita n.18-Paraty)\r\n\r\n10/03 a 14/04\r\n\r\n2ª, 4ª e 6ªf.\r\n\r\n09 às 11h\r\n\r\nPRODUZINDO DOC. NO WORD PDW 07/08 (16h)\r\n\r\nPúblico Alvo: Todos os servidores\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n(Laboratório)\r\n\r\n05/03 a 24/03\r\n\r\n2ª, 4ª e 6ªf\r\n\r\n10 às 12h\r\n\r\nEXCELL-I\r\n\r\nEXE 13/08 (16H)\r\n\r\nPúblico Alvo: Todos os servidores\r\n\r\nANGRA DOS REIS\r\n\r\n(Laboratório)\r\n\r\n26/03 a 11/04\r\n\r\n2ª, 4ª e 6ªf\r\n\r\n10 às 12h\r\n\r\nOBS: Lembrando a todos os serventuários acerca da carga horária mínima prevista na Resolução Nº17/06 do E. Conselho da Magistratura (30 horas/aula anuais ou 60 pontos anuais).\r\n\r\nItaguaí, 14 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nJANE CARNEIRO S.DE AMORIM\r\n\r\nJuiz Dirigente em exercício - 8ºNUR\r\n\r\nId: 439839"
                                                                                                                                                                                    ],
                                                                                                                                                                                    "440285": [
                                                                                                                                                                                        "IIIE - Despachos (Corregedoria Geral da Justiça)",
                                                                                                                                                                                        "12º Núcleo Regional da Corregedoria (Leopoldina - Zona Norte)\r\n\r\nRua Aristides Caire, 53 - Fórum Regional do Méier\r\n\r\nCEP 20775-090 - Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nTelefone 3279-8214 - e-mail: nur12fiscdisc@tj.rj.gov.br\r\n\r\nJuíza Dirigente: Dra. Cristiane Cantisano Martins\r\n\r\nForos Regionais integrantes:\r\n\r\nIlha do Governador, Leopoldina, Madureira, Méier e Pavuna.\r\n\r\nAtos e Despachos da Juíza de Direito Dirigente\r\n\r\nSetor de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA Nº 004/2008 - R E S O L V E designar ANDREA AMORIM DO CARMO, Técnico de Atividade Judiciária, matrícula nº 01/22086, lotada no XIII Juizado Especial Cível Regional do Méier, para prestar auxílio à 3ª Vara Cível da mesma Regional, ambas da Comarca da Capital, com prejuízo de suas atribuições, a contar de 31/01/2008 até 31/03/2008. Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 005/2008 - R E S O L V E designar BIANCA FATIMA DE ABREU ALVES, Técnico de Atividade Judiciária, matrícula nº 01/28707, lotada na 7ª Vara Cível Regional do Méier, para prestar auxílio à 3ª Vara Cível Regional da Ilha do Governador, ambas da Comarca da Capital, com prejuízo de suas atribuições, em prorrogação à designação anterior até 30/04/2008. Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 006/2008 - R E S O L V E designar VANIA MARIA DE CARVALHO, Analista Judiciário na especialidade Oficial de Justiça Avaliador, matrícula 01/14898, lotada na Central de Cumprimento de Mandados Regional de Madureira, para exercer a função de Encarregado pelo referido setor, cessando, consequentemente, as designações de ROSA PATRICIA DE ALMEIDA GUARANY, Analista Judiciário na especialidade Oficial de Justiça Avaliador, matrícula 01/19768. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nProcesso: 2007-009109.- Assunto: Licença para acompanhamento de pessoa da família - Personagem: JUSSARA LIBIA PINTO DA SILVA - DECISÃO: Considerando a documentação médica de fls. 03 e laudo do Serviço Social do 1° NURC, defiro o pedido de licença para acompanhamento de pessoa da família em favor de JUSSARA LIBIA PINTO DA SILVA, Analista Judiciário, matrícula n° 01/5908, à disposição do XV Juizado Especial Cível de Madureira, somente para o período de 10/01/2008 a 29/01/2008, no total de 20 (vinte) dias, nos termos do artigo 117 do Decreto n° 2.479/79. Publique-se. Anote-se. Arquive-se. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. \r\n\r\nProcesso: 2008-018950.- Assunto: Readaptação - Personagem: ANGELA MARIA BACELAR DE JESUS - DECISÃO: Considerando o laudo pericial formulado pelo Departamento de Saúde, defiro, com fulcro no artigo 49 c/c o inciso I do artigo 50 do Decreto nº. 2.479/79, o pedido de readaptação em favor de ANGELA MARIA BACELAR DE JESUS, matrícula nº 01/24495, Analista Judiciário na especialidade Psicólogo, lotada na 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso Regional de Madureira, pelo prazo de 180 dias, no período de 22/01/2008 a 19/07/2008. Anote-se, publique-se e oficie-se ao MM. Juiz de Direito, encaminhando-se cópia do laudo pericial. Dê-se ciência ao Serviço Social do 1º NURC e ao Serviço de Apoio aos Psicólogos. Arquivem-se, por último, os autos. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nProcesso: 2008-020520.- Assunto: Carência de servidores - Personagem: 1ª Vara de Família Regional da Leopoldina - DECISÃO: Não há possibilidade de atendimento ao pedido de fls. 02, tendo em vista a carência de servidores em todos os cargos e especialidades, fato já constatado e objeto de estudos, cuja conclusão deverá ser aguardada para que se possam tomar as medidas mais adequadas por parte da Administração. Anote-se a carência da serventia. Publique-se. Após, arquive-se. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nProcesso: 2008-020664.- Assunto: Carência de servidores - Personagem: 1ª Vara Cível Regional da Pavuna - DECISÃO: Não há possibilidade de atendimento ao pedido de fls. 02, tendo em vista a carência de servidores em todos os cargos e especialidades, fato já constatado e objeto de estudos, cuja conclusão deverá ser aguardada para que se possam tomar as medidas mais adequadas por parte da Administração. Anote-se a carência da serventia. Publique-se. Após, arquive-se. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nProcesso: 2008-022124.- Assunto: Licença-prêmio - Personagem: FATIMA MOREIRA BRITO - DECISÃO: Indefiro o pedido de autorização para gozo de licença-prêmio formulado por FATIMA MOREIRA BRITO, matrícula n° 01/20930, lotada no X Juizado Especial Cível Regional da Leopoldina, para março/2008, tendo em vista que a servidora não atende ao requisito previsto no art. 2º §1º do Aviso 427/2007, publicado no D.O. de 17/08/2007. Publique-se. Anote-se. Arquivem-se. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. \r\n\r\nProcesso: 2008-025504.- Assunto: Licença-prêmio - Personagem: MARIA HELENA PAULO DE MEDEIROS - DECISÃO: Indefiro o pedido de autorização para gozo de licença-prêmio formulado por MARIA HELENA PAULO DE MEDEIROS, matrícula n° 01/16496, lotada na Central de Cumprimento de Mandados Regional da Pavuna, para março/2008, tendo em vista que a servidora não atende ao requisito previsto no art. 1º, inciso II do Aviso 427/2007, publicado no D.O. de 17/08/2007. Publique-se. Anote-se. Arquivem-se. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. \r\n\r\nProcesso: 2008-025871.- Assunto: Remoção - Personagem: JUSSARA LIBIA PINTO DA SILVA - DECISÃO: Indefiro o pedido de remoção feito pela servidora JUSSARA LIBIA PINTO DA SILVA, matrícula 01/5908, lotada no XV Juizado Especial Cível, para a Central de Cumprimento de Mandados, ambos da Regional de Madureira, face à ausência da excepcionalidade prevista no Aviso CGJ 803/2006, publicado no D.O. de 13/11/2006, que suspendeu os pedidos de remoção até ulterior deliberação. Anote-se a pretensão da servidora. Publique-se. Arquivem-se. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. \r\n\r\nProcesso: 2008-025873.- Assunto: Remoção - Personagem: ALESSANDRA MARINS DE OLIVEIRA BARCELOS - DECISÃO: Indefiro o pedido de remoção feito pela servidora ALESSANDRA MARINS DE OLIVEIRA BARCELOS, matrícula 01/26201, lotada no XV Juizado Especial Cível, para a Central de Cumprimento de Mandados, ambos da Regional de Madureira, face à ausência da excepcionalidade prevista no Aviso CGJ 803/2006, publicado no D.O. de 13/11/2006, que suspendeu os pedidos de remoção até ulterior deliberação. Anote-se a pretensão da servidora. Publique-se. Arquivem-se. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. \r\n\r\nAtos e Despachos da Juíza Auxiliar da Corregedoria,\r\n\r\nDrª ANDREA QUINTELA\r\n\r\nNos processos de licença-prêmio, abaixo relacionados, foi deferido o pedido de autorização para gozo do referido licenciamento no período de 01 a 30/03/2008, nos termos do art. 135 do Decreto nº 2.479/79, bem como de acordo com o disposto no Aviso 427/2007:\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nPERSONAGEM\r\n\r\n2007-240453\r\n\r\nJOSE CARLOS ROSA CARDOSO\r\n\r\n2007-267367\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n2007-280791\r\n\r\nMONICA COUTINHO DE MOURA\r\n\r\n2007-290043\r\n\r\nKAREN DOMINGUES MAIA\r\n\r\n2007-293413\r\n\r\nFABIANE HENRIQUES FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n2007-299541\r\n\r\nVALERIA MOTTA COUTO NOVO\r\n\r\n2007-302049\r\n\r\nLUCIA BARAUNA LIMA JOAZEIRO\r\n\r\n2007-303278\r\n\r\nEDNA MARIA SANTOS BARROS\r\n\r\nAtos e Despachos da Juíza de Direito Dirigente\r\n\r\nSetor de Fiscalização e Disciplina\r\n\r\nProcesso: 2008-015612 - Assunto: Solicita pagamento pela chefia exercida na Central de Mandados no mês de dezembro/2007, face férias de Encarregada - Personagem: Vânia Maria de Carvalho, mat. 01/14898 - Central de Mandados Regional de Madureira - DECISÃO: Indefiro o pedido de pagamento da gratificação de direção, por se tratar de substituição eventual do Encarregado de Central de Cumprimento de Mandados por período de 30 (trinta) dias, com fundamento na Resolução CM nº. 11, de 18/05/2006 e no Ato TJ nº. 10, de 16/04/2007. Publique-se. Arquivem-se. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. \r\n\r\nProcesso: 2007-292030 - Assunto: Requer providências em face do XI Juizado Especial Cível - Personagem: XI Juizado Especial Cível e Dr. Hélio Nogueira Telles da Conceição -OAB/RJ 95.567- DECISÃO: Manifeste-se o reclamante acerca das informações prestadas pela Magistrada em exercício na serventia, às fls.116. Publique-se. Intime-se. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nProcesso: 2007-013192 - Assunto: Requer providências em face do XV Juizado Especial Cível - Personagem: XV Juizado Especial Cível e Dra Cilene Fernandes Pinto-OAB/RJ 77548- DECISÃO: Considerando o desarquivamento dos autos reclamados, conforme se verifica no registro de tramitação acostado às fls.13, determino o arquivamento dos presentes autos. Publique-se. Intime-se. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nId: 440285"
                                                                                                                                                                                    ],
                                                                                                                                                                                    "440228": [
                                                                                                                                                                                        "IIIE - Despachos (Corregedoria Geral da Justiça)",
                                                                                                                                                                                        "Núcleo Regional da Corregedoria - 13º Região\r\n\r\nRua Luis Carlos Prestes, s/n - 3º andar - Barra da Tijuca\r\n\r\nRio de Janeiro - RJ - CEP 22.775-055 - Tel. 3385-8731\r\n\r\nJuiz Dirigente: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta\r\n\r\nAto do Juiz Dirigente\r\n\r\nProcesso nº 2008-023645 - Assunto: Readaptação - Personagem: Ingrid Moura da Silva Franca, mat. nº 01/25086. - DESPACHO: (...) defiro, com fulcro nos artigos 49 e 50, inciso I, do Decreto nº 2479/79 a readaptação em caráter não definitivo, em favor de Ingrid Moura da Silva Franca, mat.nº 01/25086, no período de 20/12/2007 a 16/06/2008...Anote-se. Publique-se. Arquive-se. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº. 24/2008 - RESOLVE designar LIÉGE PRADO ALTMANN, Analista Judiciário na especialidade de Psicólogo, matrícula nº. 01/29601, lotada no XVIII Juizado Especial Criminal da Regional de Campo Grande, para atuar no Processo nº. 2007.205.004916-2 da 2ª. Vara Criminal da mesma Regional, sem prejuízo de suas atribuições. Publique-se. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. (Ref. Processo nº. 2007-282779)\r\n\r\nPORTARIA Nº. 25/2008 - RESOLVE designar SIMONE PIROZI LEANDRO, Analista Judiciário, matrícula nº. 01/24675, lotada no Cartório do XXIV Juizado Especial Cível-Posto de Atendimento do Recreio dos Bandeirantes, para exercer a função de Encarregada pelo Expediente da referida serventia, a contar de 18/01/2008, cessando, conseqüentemente, a designação da servidora ANA PAULA ARAÚJO DE CARVALHO GOUVÊA, Analista Judiciário, matrícula nº. 01/25287, para a aludida função. Publique-se. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. (Ref. Processo nº. 2008-015417)\r\n\r\nId: 440228"
                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                "COMARCAS DE ENTRÂNCIA ESPECIAL": {
                                                                                                                                                                                    "Comarca da Capital": {
                                                                                                                                                                                        "Varas Cíveis": {
                                                                                                                                                                                            "1ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                    "440425": [
                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Flavia de Almeida Viveiros de Castro \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Liliana Navarro Freitas\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2007.001.180875-8 - KATHY ANTUNES DE ARAÚJO PERDIGÃO (Adv(s). Dr(a). MARCOS DA PAZ PERDIGÃO (RJ-114103)) X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAR O AUTOR A COMPARECER NA SALA 313, CORREDOR C, NO ED. DO FORUM, NO DIA 07/04/2008, AS 13:00 HS, PARA REALIZACAO DE PERICIA MEDICA, DEVENDO VIR MUNIDO DE DOCUMENTOS E EXAMES MEDICOS. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2004.001.002495-1 - SERIS ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X SATELITE RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEY CARVALHO BITTON (RJ-092704), Dr(a). ANDRE TAVARES SAMPAIO (RJ-113122), Dr(a). ARNALDO MONTEIRO LUNA (RJ-044676), Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927), Dr(a). VINICIUS MARI (RJ-075232), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Despacho:Aguarde-se por 30 dias \r\n\r\nProc. 2005.001.138565-9 - ANDRE LUIZ CONCEICAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-147748)) X MASSA FALIDA DE CORFAPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS Decisão:Fls. 102 1 : Cumpra-se; Fls. 121: defere-se, corrija-se onde couber \r\n\r\nAtentado \r\n\r\nProc. 2006.001.123516-0 - TRIO INTERNATIONAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO ALVARO SERRA DE CASTRO (RJ-014959)) X MBM COMERCIAL CAFEEIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:Diga a parte autora, int-se \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.001.033912-3 - BANCO DIBENS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JOSE KELSON RIBEIRO LIMA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO SOARES GOMES (RJ-072023) Decisão:Observe-se o prazo do § 3º do art. 219 do CPC, não se admitindo possa o processo , que deve obedecer ao princípio da brevidade, fique suspenso ad eternum; Int-se \r\n\r\nProc. 2004.001.036951-6 - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465), Dr(a). LUIS FERNANDO DA SILVA PALUDO (SP-214045), Dr(a). CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (SP-122626), Dr(a). JULIO CESAR RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-118934)) X CARLOS ALBERTO DOS SANTOS Desentranhada a C. Precatoria para advogado retirar conforme fls. 87. \r\n\r\nProc. 2006.001.019128-8 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X MARCELO MOREIRA GONCALVES DEFERE-SE A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS RECOLHIDAS AS CUSTAS CONFORME FLS.117 ( CADA OFÍCIO R$ 3,65 ) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.169918-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VERLAINE (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933)) X LILIANE MAHAUT DE BARROS BARRETO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS BARRETTO (RJ-016263), Dr(a). ALBERTO TEIXEIRA DE PAIVA JUNIOR (RJ-037469) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 1998.001.176532-9 - COLEGIO SANTO ALBERTO MAGNO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ANA MARIA DE AZAMBUJA PACHECO Decisão:O réu foi citado, eis que recebeu o AR; Não há, portanto, necessidade da presença do curador nos autos; Int-se as Fazendas, para que se manifestem; Certifique-se quanto às respectivas contestações \r\n\r\nProc. 1998.001.176532-9 - COLEGIO SANTO ALBERTO MAGNO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ANA MARIA DE AZAMBUJA PACHECO Decisão:Em razão do equívoco ocorrido durante o lançamento no sistema informatizado, publique-se a decisão da MM. Dra. Juíza: \"Fls. 314: defere-se com as cautelas da lei\" \r\n\r\nProc. 1999.001.039634-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARAMBAIA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864), Dr(a). ANNA PAULA FRANCO (RJ-086662)) X MARCIUS SANTOS IMENES E OUTRO Decisão:Deferem-se os editais \r\n\r\nProc. 1999.001.150026-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SUNSET (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE (RJ-072205), Dr(a). ALVARO AUGUSTO BRANDÃO CAVALCANTI FILHO (RJ-075991)) X SERSAN S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE AZEVEDO (RJ-032785), Dr(a). MÔNICA BROMONSCHENKEL PAES (RJ-069793) Sentença:Assim sendo, JULGA-SE EXTINTA a execução com fulcro no art. 794, I do CPC (íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2001.001.109178-3 - CARLOS ALBERTO MOTTA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MOTTA DA COSTA (RJ-074230)) X JOSE DE FARIA BILHIM (Adv(s). Dr(a). JORGE AUGUSTO ESPÓSITO DE MIRANDA (RJ-047010) Decisão:Fls. 818: Os valores, como afirmado, estão à disposição do Juízo da 20ª Vara Cível. Pelo que transparece de fls. 809 não se sabe a titularidade do valor bloqueado; Sendo do executado, deve ser requerida a penhora no rosto dos autos \r\n\r\nProc. 2005.001.028655-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR VISCONDE DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSE JACOB CHAVES (RJ-082111)) X JULIO NELSON DA SILVA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO NELSON DA SILVA ROCHA (RJ-015747) Ao credor sobre fls. 107-110. \r\n\r\nProc. 2005.001.069831-9 - ZILAH VIEIRA MEIRELLES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ALENCAR DE LIMA (RJ-049151), Dr(a). CLAUDIO JUSTINO DE ARAUJO PEREIRA (RJ-128571)) X JOSE CARLOS GONCALVES E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.057703-8 - MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497)) X RENATA VIVAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL JORDÃO BUSSIERE (RJ-138458) Ao autor sobre o supra certificado. \r\n\r\nProc. 2006.001.062492-2 - MARCO ANTONIO KOJOROSKI (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO PAIVA FARIA NETTO (SP-186958), Dr(a). MARIA ISABEL CAMPANINI (RJ-107281), Dr(a). ADRIANA BEZERRA DE AMORIM GONÇALVES (SP-133761)) X VALEU PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTÔNIO KOJOROSKI (SP-151586) Sr. AdvogadoProcesso em rol de sentenças \r\n\r\nProc. 2006.001.165608-7 - CENTRO COMERCIAL BARRA JET (Adv(s). Dr(a). VALTER DA SILVA VIVAS (RJ-128786)) X JOSÉ AUGUSTO TEIXEIRA DA MOTA Decisão:Defere-se; Retire-se de pauta; Redesigna-se a secretária a audiência; Renovem-se as diligências \r\n\r\nProc. 2007.001.056435-7 - WALDEMAR CANTISANO (Adv(s). Dr(a). VANESSA ISADORA GENARO (RJ-090829)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:Na forma do artigo 475-B §1º CPC; Int-se a parte ré a apresentar os extratos de poupança em nome do autor, conforme documento de fls .41; Prazo: 20 dias; Ante a revelia, int-se por correio, com AR, sob pena de ser inócua a determinação \r\n\r\nProc. 2007.001.072150-5 - JORGE LUIZ ROSA DE PAULA MOURA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ERNESTO ANDRADE DO AMARAL (RJ-090672)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2007.001.076787-6 - SEVERINO JERONIMO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA LUZIA JOSE DE SOUZA (RJ-074858)) X UNIBANCO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Sr. AdvogadoProcesso em rol de sentenças \r\n\r\nProc. 2007.001.118778-8 - CARLA SAMARA VENANCIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGUROS S A Sentença:...Isto posto, tudo visto e examinado, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL...(ÍNTEGRA NOS AUTOS) \r\n\r\nProc. 2007.001.121039-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TIO SAM, Síndico: ELZA AMÉLIA MACHADO BATISTA (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278), Dr(a). RODRIGO SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA (RJ-095519)) X ESPÓLIO DE NICOLAU ABALEN ABI RACHED Decisão:Defere-se fls. 55; Redesigne-se (a secretária) retirando-se de pauta \r\n\r\nProc. 2007.001.122066-4 - FRANCISCA DE MELO SEVERO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULAMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Sentença:...Isto posto, tudo visto e examinado, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL...(ÍNTEGRA NOS AUTOS) \r\n\r\nProc. 2007.001.126294-4 - IRACY REAL SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089), Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Sentença:...Isto posto, tudo visto e examinado, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL...(ÍNTEGRA NOS AUTOS) \r\n\r\nProc. 2007.001.134999-5 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRESIDENTE KENNEDY, Síndico: NILSON DE PAULA MUNIZ (Adv(s). Dr(a). HELIO FARIA MORAES (RJ-028184)) X MAURÍCIO WINIEMKO SILVA E OUTRO Despacho:Fls. Oficie-se com indicação do CPF do casal. Int-se \r\n\r\nProc. 2007.001.145231-9 - REJANE DE JESUS BISPO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:...Isto posto, tudo visto e examinado, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL...(ÍNTEGRA NOS AUTOS) \r\n\r\nProc. 2007.001.187054-3 - ORLANDO PEREIRA D AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:Defere-se o prazo de 10 dias \r\n\r\nProc. 2007.001.215941-7 - CONDOMÍNIO CONDADO DE PALMARES (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM MARQUES RODRIGUES (RJ-026150)) X ROBERTO SAPORITO E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2008.001.025987-3 - BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X NILO GOMES CORREA Decisão:Cite-se. Corrija-se a certidão \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.122123-5 - ESPOLIO DE ANTONIO FARIAS DE ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JANILSON PESSOA CABRAL (RJ-057803)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA AZUL (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE MACEDO MARMELO (RJ-107332) Despacho:Junte-se cópia da sentença nos autos da cobrança de cotas; Em provas, int-se \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.134082-7 - JOSE DE AZEVEDO COUTINHO NETO (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA (RJ-106487)) X CARTAO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Despacho:Às partes sobre os honorários \r\n\r\nDeclaratória, de inexistência de débito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.094757-0 - VINICIUS PINTO VAZ (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALVES DA COSTA (RJ-113739)) X BCP TELECOMUNICAÇÕES S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Sr. AdvogadoProcesso em rol de sentenças \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.001.070906-2 - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA MAIA (RJ-014252)) X FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER (Adv(s). Dr(a). MARIZA HELENA DA COSTA RABELLO PEREIRA (RJ-084820) Sr. AdvogadoProcesso em rol de sentenças \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2008.001.026254-9 - ROSÂNGELA DE CARVALHO CORRÊA (Adv(s). Dr(a). CARLOS SAMUEL DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-070454)) X MARIA ANTONIETA ANDRADE), Fiador: DENISE DE ANDRADE DE CARVALHO), Fiador: SERGIO RICARDO ANDRADE DE CARVALHO), Fiador: SILVIA REGINA ANDRADE DE CARVALHO Decisão:Cite-se e ciência aos fiadores \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1995.001.102503-0 (2119) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO BLATTER PINHO (RJ-005923), Dr(a). JOSÉ PAULO DA SILVA DE OLIVEIRA (RJ-084211)) X ENAVI S/A ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL (Adv(s). Dr(a). SERGIO LEITE DE OLIVEIRA (RJ-063965), Dr(a). ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE PINHO (RJ-016221) Despacho:Venha o CGC da empresa e o débito atualizado \r\n\r\nProc. 2001.001.038032-3 - ESTER LEVY RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON EUCLYDES DE SOUZA (RJ-018378)) X NORMA CURY QUEIROZ PINTO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO PERAL HAMED HUMAR (RJ-094771) Despacho:À ré, int-se \r\n\r\nProc. 2002.001.088022-0 - IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO DA CANDELARIA (Adv(s). Dr(a). JORGE ANDRÉ FERREIRA MARQUES (RJ-056947)) X ALVARO ANICET LISBOA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALVARO ANICET LISBOA (RJ-020942) Despacho:Venha, digo, segue solicitação; observar quanto à P1 \r\n\r\nProc. 2004.001.040616-1 - ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). VALMAR SOUZA PAES (RJ-014918)) X MARCELO OLIVA PINHEIRO), Fiador: MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-098878) Despacho:Ao requerente de fls. 174 para solicitar o que considerar devido, ante a inércia da jurisdição \r\n\r\nProc. 2004.001.086960-4 - ANNA GOLDEMBERG (Adv(s). Dr(a). GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL (RJ-062573)) X CAIO MARCELO GUIMARAES DE JESUS À PARTE AUTORA SOBRE OFÍCIO FLS. 81. \r\n\r\nProc. 2005.001.049655-3 - ESPOLIO DE MARIA MACHADO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DO RÊGO BARROS CARDOSO (RJ-094297)) X EURICO GONCALVES FARIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS JOSÉ GONÇALVES DA COSTA (RJ-085087), Dr(a). MAXIMINO VALERIANO DA COSTA (RJ-024590) Decisão:Recebem-se os embargos por tempestivos...REJEITAM-SE OS EMBARGOS. (íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2005.001.114635-5 - ESPOLIO DE SOPHIA DE AVELLAR COUTO E OUTRO, Inventariante: MARIA CECÍLIA AVELLAR MENEZES, Inventariante: JÚLIO DE SOUZA AVELLAR NETO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ DANTAS (RJ-074649)) X CHURRASCARIA RINCAO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OSVALDO HENRIQUE DE SOUZA NEVES (RJ-104153) Despacho:Ao exeqüente sobre a impugnação \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.056624-0 - ESPÓLIO DE NILO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA CABRAL TELLES (RJ-042312)) X MARCELO FRANCISCO DA SILVA MELO E OUTRO Decisão:Cite-se locatário e fiadores. Venha a contra-fé \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.051201-9 - LINA NASCIMENTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MAX ANTONIO MEINIG (RJ-046095)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ANTONIO MENDES CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS GOUVEIA FARAH (RJ-066920) Decisão:Ao E. Tribunal. Prossiga-se na execução desapensados \r\n\r\nProc. 2007.001.094439-7 - VERA TAVARES BATISTA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA (RJ-044662)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391) Despacho:Esclareça o embargante sobre o processo de conhecimento referido, juntando cópia da incial \r\n\r\nProc. 2007.001.198449-4 - IVANILDA ALVES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO PAULO VIEIRA VILLACA JÚNIOR (RJ-091219)) X HSBC BANK BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:Em provas, int-se \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2000.001.072013-2 - NORMA CURY QUEIROZ PINTO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO PERAL HAMED HUMAR (RJ-094771)) X ESTER LEVY RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON EUCLYDES DE SOUZA (RJ-018378) Ante o equívoco durante o lançamento no sistema informatizado, publique-se o despacho da MM. Dra. Juíza: \"Int-se a regularizar sua representação nos autos ( a embargante , sob as penas do art. 13, I do CPC), por AR \" \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.036125-5 (2881) - BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A. (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425), Dr(a). RICARDO LUIZ CUNHA VIDAL (RJ-080100)) X SERVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VINICIUS FARIA DE ALCANTARA (RJ-114693) Despacho:Ao exeqüente, para que exerça o contraditório, antes da decisão (fls. 302/306) \r\n\r\nProc. 1997.001.069839-2 - CELSO AUGUSTO ARANTES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JULIO ZIMERMAN (RJ-034400)) X CICERO RAMALHO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FERNANDES MOREIRA (RJ-092845), Dr(a). LELA MENAGED (RJ-072552) Decisão:Fls. 255: defere-se a intimação; O reforço da penhora deve ser requerido após a avaliação do bem, se necessário \r\n\r\nProc. 1997.001.080519-6 - BANCO REAL S/A.... (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO (RJ-079622), Dr(a). CELSO DE LIMA BUZZONI (SP-039876)) X HULA HULA MODAS LTDA ME E OUTROS Decisão:Acolhe-se o pedido de emenda da incial, por medida de economia processual; Corrija-se onde couber, inclusive na autuação; Reencape-se os autos; Renove-se a citação, expedindo-se mandado monitório \r\n\r\nProc. 1998.001.167360-5 - MARCELO ALMEIDA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ALMEIDA DE MORAES (RJ-068437)) X JOSE PORTINARI LEAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA BUSCH (RJ-051638) Decisão:Defere-se a penhora de cotas, diligenciando-se o registro respectivo; Após, int-se o executado \r\n\r\nProc. 1999.001.068689-8 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X Z R PROPAGANDA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GONÇALVES MACHADO (RJ-068588), Dr(a). ROSALIA BARBOSA DA SILVA (RJ-068588) Despacho:Cumpra-se fls. 268 \r\n\r\nProc. 2001.001.041526-0 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X OFFICELINK COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA E OUTROS Despacho:Ao exeqüente sobre a resposta do Bacen \r\n\r\nProc. 2003.001.109818-6 - OCTAVIO TAVEIRA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS (RJ-097093), Dr(a). MARCUS VINÍCIUS LIMA DE FREITAS (RJ-103896)) X CLODOALDO TOMAZ MARINHO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO SILVA (RJ-062769) AO EXEQUENTE SOBRE OFÍCIO DE FLS. 113. \r\n\r\nProc. 2003.001.120460-0 - JSE JOBA SERVICOS EMPRESARIAIS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). JEFERSON SARANDY BRANDÃO (RJ-127348)) X BL & D SERVICOS MEDICOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ELISIO SANTANA (RJ-057344) Despacho:Ante fls. 389, deve a parte exeqüente fundamentar o seu pedido \r\n\r\nProc. 2006.001.095889-7 - ASNDT AEA I CONTROLE DE QUALIDADE LTDA (Adv(s). Dr(a). INAJARA SILVA DE ASSIS (RJ-087120), Dr(a). CÉSAR AUGUSTO PIEDADE DA SILVA (RJ-118510)) X PND RADIOGRAFIA INDUSTRIAL LTDA Despacho:48, II - esclareça o que pretende, comprovando o crédito; 48, I - oficie-se ao banco ABN para transferência do valor bloqueado para o Banco Brasil em conta à disposição neste Juízo \r\n\r\nProc. 2006.001.154339-5 - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S A BANESPA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X MOVIBAT COMERCIO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA E OUTRO Ao exeqüente sobre os ofícios de fls. 40-45 e 47-92. \r\n\r\nProc. 2007.001.066539-3 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X IVANILDA ALVES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO PAULO VIEIRA VILLACA JÚNIOR (RJ-091219) Decisão:Fls .44: defere-se, para permitir o prosseguimento desta \r\n\r\nProc. 2008.001.023944-8 - LUCIANA DREYER PERES PEIXOTO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JUNIOR (RJ-075568), Dr(a). DENISE CARLA MOURA SEABRA (RJ-131886), Dr(a). ROBERTO CARLOS MOURA ALVES (RJ-140765)) X NARLA YOUSSEF BADAWI GARCIA Decisão:Cite-se em execução; Honorários de 10 % \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.001.124202-7 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X COLORART FOTOS E IMAGENS LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.067614-7 - MARIA BARROSO BATALHA (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X BANCO REAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Fls. 56: Não se declara nulidade se não há prejuízo; Isto posto, para assegurar à ré o mais amplo direito de resposta, reitera-se fls .53; Não requerendo, conclusos para sentença \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.146942-3 - ALEXANDER DE ASSIS CARIAS (Adv(s). Dr(a). SANDRO ROSSINI DE OLIVEIRA ROCHA (RJ-127006)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). VALÉRIO PRUDÊNCIO DE JESUS (RJ-089709) Despacho:Em provas, int-se \r\n\r\nProc. 2007.001.215813-9 - MIGUEL LIMA DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). IARAPIASSU FRANCISCO MARTINS (RJ-066804)) X LABORATÓRIO DE PATOLOGIA BRANNE LTDA Decisão:Defere-se a Gratuidade.Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.025964-2 - ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETTO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETTO (RJ-078784)) X ABN AMRO REAL S A Decisão:Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.032207-8 - ABRAHAM BUZAGLO (Adv(s). Dr(a). BERNARDO MARCELO KELNER (RJ-078723)) X BRADESCO SAÚDE S A Decisão:7.Assim sendo, DEFERE-SE A TUTELA ANTECIPADA requerida, para que a ré custeie de imediato a cirurgia de implantação de marcapasso, bem como todos os procedimentos solicitados pelo médico da parte autora, a fim de viabilizar o pronto restabelecimento da mesma, sob pena de, pagamento de multa diária de R$ 380,00, 8.Intimem-se, expedindo-se o respectivo mandado, citando-se após a parte ré.(íntegra nos autos) \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.051642-9 - LUIS FERNANDO TUISAN DA COSTA (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO CDLRIO (Adv(s). Dr(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS (RJ-112349), Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Decisão:Fls. 73: cumpra-se, prazo de 20 dias; Indefere-se a pretensão de fls. 77/78, a leitura superficial da inicial permite autores que não houve este pedido \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.001.059153-4 (3122) - BERNARD CHIGANER CASTER E OUTRA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELNER (RJ-010054), Dr(a). BERNARDO MARCELO KELNER (RJ-078723)) X MATERSAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE AZEVEDO (RJ-032785) À PARTE RÉ : RECOLHER AS CUSTAS E TAXA JUDICIAIS PARA A BAIXA DO PROCESSO CONFORME CÁLCULOS DO CONTADOR ÀS FLS.451. \r\n\r\nProc. 1999.001.140434-7 - GILMAR DOS SANTOS CARVALHO (Adv(s). Dr(a). TINO ALEGRIA FRANCO (RJ-049071)) X SEGURADORA OCEANICA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO CAMELLO (RJ-035042), Dr(a). THAIS BITTENCOURT CAMELLO (RJ-108688) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2000.001.046672-0 - ILVANIRA AFONSO DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MANOEL MESSIAS PEIXINHO (RJ-074759)) X FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS COSTA DA SILVEIRA (RJ-057415), Dr(a). ROBERTA FERNANDEZ PADILHA (RJ-082368), Dr(a). JOSE ADEMAR ARRAIS ROSAL FILHO (RJ-094533) Às partes sobre o agravo de instrumento em apenso. \r\n\r\nProc. 2002.001.060571-2 - CHRISTIANE MORAES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). CELIA DESTRI (RJ-067576)) X AMIL ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ALEXANDRE SALVADOR DA SILVA (RJ-103968), Dr(a). PAULO LEFÉURE DE ALCANTARA GUIMARÃES (RJ-010588) À PARTE AUTORA SOBRE GUIA DE DEPÓSITO ÀS FLS.626. \r\n\r\nProc. 2003.001.032859-7 - EDIR FERREIRA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA PEREIRA CAMPOS (RJ-054010)) X TRANSURB S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA ELISABETH DE MORAES CABRAL POVOAS VAZ (RJ-022950), Dr(a). ANDREIA FARIAS MONTEIRO (RJ-117075) Decisão:Defere-se o mandado de pagamento; Nada mais havendo a prover, dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nProc. 2003.001.094959-2 - WANIA REGINA HENRIQUES (Adv(s). Dr(a). CESAR CAVALIERE SEGISMUNDO ESTEVES (RJ-099058)) X UTIL UNIAO DE TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO TADEU MEDEIROS E SILVA (RJ-086673), Dr(a). JOSÉ NARCISO DRUMOND (RJ-009226) Decisão:Mantém-se a decisão, que está fundada no Acórdão de fls. 574 e segs.; Int-se \r\n\r\nProc. 2004.001.095868-6 - FERNANDA BASTOS DOS SANTOS OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR (RJ-114491)) X MRS LOGISTICA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). CRISTINA MARIA NASCIMENTO AFFONSO DE CARVALHO (RJ-038497E), Dr(a). KARLA LIMA MARQUES (RJ-126395), Dr(a). MARJORI ROSELLI (SP-099217) AS PARTES SOBRE OFICIO DO JUIZO DEPRECADO ACERCA DE OITIVA DE TESTEMUNHA \r\n\r\nProc. 2005.001.040627-8 - BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ARAGÃO (RJ-048335)) X TRANSPORTE ESTRELA AZUL S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR (RJ-077857) AS PARTES SOBRE OFICIO DO JUIZO DEPRECADO - OITIVA DE ESTEMUNHA MARCADA PARA 12/03/2008 AS 14:00 EM ITAIPAVA. \r\n\r\nProc. 2005.001.045002-4 - CILEIDA ROSINHA RODRIGUES MCKENNA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SERPA VALLADÃO (RJ-040093)) X OPPORTRANS CONCESSIONARIA METROVIARIA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE ABREU E LIMA (RJ-075468), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Às partes sobre a certidão de fls. 443. \r\n\r\nProc. 2005.001.091472-7 - GISELLE DE SOUZA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X CASA BAHIA COMERCIAL S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590) Despacho:À autora, ante o depósito, se dá quitação \r\n\r\nProc. 2005.001.120512-8 - PAULO TAVEIRA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). LEO RICHARD DARMONT (RJ-087776)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA (RJ-120577), Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Int-se para cumprir o Enunciado Adm. 39 \r\n\r\nProc. 2006.001.009885-9 - LUIZ GONZAGA SILVERIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO PEREIRA (RJ-026613)) X BANCO PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AMERICO COSTA (RJ-107510) Despacho:Fls. 99: Intime-se para depósito imediato ou impugnação; expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada \r\n\r\nProc. 2006.001.013316-1 - KRIMA GUERREIRO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). MARTA DA SILVA DIAS (RJ-086542)) X GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). TANIA SIDNEY DE SOUZA MESQUITA (RJ-077752) Despacho:Fls. 218/219: À parte autora, deferindo-se à ré o prazo de 30 dias \r\n\r\nProc. 2006.001.086319-9 - PAULO FABRICIO DOS SANTOS NIGRO (Adv(s). Dr(a). WAGNER DA HORA SILVA (RJ-127733)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046), Dr(a). MELISSA BOARETTO GOBBI BINHOTI (RJ-102898) Sr. AdvogadoProcesso em rol de sentenças \r\n\r\nProc. 2007.001.039960-7 - DEONILIA PESSANHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BARBOSA DA SILVA (RJ-108100)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA DA GAMA E SOUZA (RJ-072186), Dr(a). MARCELO DOS SANTOS PINHEIRO (RJ-100100), Dr(a). WILSON DE BARROS FERREIRA (RJ-125265) Sr. AdvogadoProcesso em rol de sentenças \r\n\r\nIndenizatória, Por Danos Materiais e Morais C/C Rescisão de Contrato \r\n\r\nProc. 2007.001.134750-0 - RAILDA JESUS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO (RJ-110182)) X TAM LINHAS AÉREAS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492), Dr(a). LEONARDO BRUNO MONACO VALE (RJ-112453) Sr. AdvogadoProcesso em rol de sentenças \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2008.001.013510-2 - FRANGO ATROPELADO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA (Adv(s). Dr(a). VICTOR FELIX MAZZEI (RJ-132472)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Despacho:Recolhidas as custas, voltem \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.001.157609-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO POMAR DAS LARANJEIRAS (Adv(s). Dr(a). JOYCE BEATRIZ F.GASPAR (RJ-076152)) X ALVARO PRATI DE AGUIAR E OUTRO Despacho:Int-se o executado sobre a penhora;Após, à avaliação \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1991.001.118499-8 (14732) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CASA NOVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JANAINA DIAS DE SOUZA (RJ-085045), Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953), Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439)) X ESPÓLIO DE MARYA ADILA SANTOS Decisão:1- Comprove-se o andamento do processo de inventário, in integrum; 2. Esclareça o condomínio quem habita o imóvel \r\n\r\nProc. 2004.001.061538-2 - PEDRO VICENTE DE SOUZA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Sr. AdvogadoProcesso em rol de sentenças \r\n\r\nProc. 2005.001.052488-3 - ANDRE FELIPE SANTIAGO CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). IRANI DA SILVA PEREIRA (RJ-073458)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Intime-se para cumprir a sentença sob pena de multa. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.111418-9 - CLOVIS EDUARDO ALVARES DE AZEVEDO MACEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ONACYR ARTUR PEREIRA DA SILVA (RJ-129209)) X TELERJ CELULAR S A VIVO (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Sr. AdvogadoProcesso em rol de sentenças \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.015902-5 - RENATA PORTO PIRES (Adv(s). Dr(a). RENATA PORTO PIRES (RJ-132302)) X IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Fls. 78, ítem 1: Certifique-se se há manifestação da ré; Para a prova do ítem 4 de fls. 27 a autora que é quem diga o descumprimento do acordo, deve provar o alegado juntando sua última fatura pós acordo \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.001.097552-7 - TEOTONIO DOS SANTOS SANTANA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Sr. AdvogadoProcesso em rol de sentenças \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1998.001.178273-0 - BANDEIRANTES S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139), Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026), Dr(a). MONICA HORTA C BESSA (RJ-064717)) X EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA (Adv(s). Dr(a). JERUSA NASCIMENTO OLIVEIRA (RJ-079968) Decisão:Fls. 291: defere-se; deve o exeqüente observar também fls. 283 \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2005.001.075062-7 - MBM COMERCIAL CAFEEIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706)) X TRIO INTERNACIONAL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES MAIA MOREIRA (RJ-053829), Dr(a). LEONARDO GARCIA DE MATTOS (RJ-084303) Decisão:Int-se a perita; Laudo em 30 dias; Seguem os quesitos do Juízo; Quanto ao agravo, aguarde-se; Quanto à demora processual o Douto Advogado deveria retirar das peças que compõem o processo a razão da dilação. Seguem os quesitos (nos autos) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.063605-0 - PAOLA QUEIROZ DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (RJ-087258)) X FININVEST ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LEAL MARRA PEREIRA (RJ-089161), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Ao réu para contra-arrazoar o recurso; Recebida a apelação no duplo efeito \r\n\r\nProc. 2006.001.062787-0 - MARLENE AMARAL DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). CELCIA BEATRIS PAREDES (RJ-071220), Dr(a). ROSIMEIRE JACINTA DE CARVALHO (RJ-102924)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617) Sentença:Isto posto, tudo visto e examinado, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL para condenar a ré a: i) pagar à autora a quantia de R$ 50.000,00 a título de danos morais; ii) a incluir a autora em sua folha de pagamento de pessoal a fim de que possa efetuar o pensionamento no valor de um salário mínimo, eis que não há provas nos autos sobre o valor que percebia o de cujus permanecendo tal pensão até a data em que a vítima completasse 65 anos; iii) pensões vencidas fixadas em um salário mínimo desde a data do óbito. Condena-se ainda a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e verba honorária de 10% sobre o valor da condenação em danos morais, mais um ano de pensionamento. (íntegra nos autos) \r\n\r\nProc. 2007.001.087267-2 - BRUNO SILVA DA MOTA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DA COSTA FERREIRA (RJ-132089)) X AUTO VIAÇÃO REGINA S (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Decisão:1. Fixam-se honorários em 5 salários mínimos, média usada para este E. Tribunal em casos idênticos; 2. Int-se a perita de imediato, sobre a possibilidade de ser realizado o exame antes da audiência. A secretária deverá certificar; 3. Não sendo possível, prosseguir-se-á com a instrução \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2002.001.046188-0 - MARILENE GOMES DA SILVA X ESPÓLIO DE WANDERLEY SIMAS DE ANDRADE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (RJ-061219), Dr(a). CLAUDIO ROBERTO VIANNA (RJ-082207) À parte ré para recolher 50% das custas e da taxa judciária apontadas às fls. 222. \r\n\r\nProc. 2003.001.124575-4 - NILSON VEIGA RABELLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE PEDRO GRANDIS MALDONADO (RJ-086591)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). GIULIANO PIMENTEL FERNANDES (CE-014241), Dr(a). MARIANA FREITAS DE SOUZA (RJ-114076) Sr. AdvogadoProcesso em rol de sentenças \r\n\r\nProc. 2006.001.050920-3 - RITA DE CASSIA VIEIRA CARVALHO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). VIVIEN CAMPOS DE ALBUQUERQUE (RJ-014257)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:1.Recebe-se o recurso no duplo efeito;2.Ao apelado para apresentar as contra-razões. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.114359-5 - CREUZA MARIA DOS PASSOS ANDRADE (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X GENERALLI DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:1) Ante fls. 236 e fls. 251, o lapso temporal em muito excedeu aquele em que o sucumbente deveria ter cumprido a sentença/acórdão ; 2) Incide, portanto, a multa (RESP 954859); 3) Int-se o réu para completar o depósito; 4) Nesta fase também incidem honorários (de execução) sobre o que passa a ser executado(fls. 262) Int-se \r\n\r\nProc. 2004.001.117254-6 - ADELIA MARQUES DA CRUZ E SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ (RJ-096267), Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:À autora sobre o depósito \r\n\r\nProc. 2007.001.083703-9 - LUCIANO COSTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Despacho:Em provas, int-se \r\n\r\nProc. 2007.001.106144-6 - MARIA DO SOCORRO AUGUSTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ERALDO LUIZ DE SOUZA (RJ-080807)) X ASSOCIAÇÃO PRO MATRE (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FIGUEIRA ANTONINI (RJ-025387), Dr(a). RENATA MOTA VIEIRA GUERREIRO (RJ-155710E) EM RÉPLICA. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.094854-8 - BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676)) X TAM LINHAS AÉREAS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Decisão:Recebem-se os embargos por tempestivos e no mérito nega-se acolhimento aos mesmos; A decisão está, smj., correta em virtude da lei e da jurisprudência (Apelação Civel 33749/07) Int-se \r\n\r\nRestituição de Indébito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.020689-1 - JORGE CARVALHO MATOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAZZARO DE ABREU (RJ-102716)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Sr. AdvogadoProcesso em rol de sentenças \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2005.001.155502-4 - NEWTON FIDELIS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO SILVA DE SOUZA (RJ-038691)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.104360-0 - MARCIA APARECIDA LEVENHAGEM ALARCON DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO ISRAEL MEDEIROS (RJ-096160)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728) Sr. AdvogadoProcesso em rol de sentenças \r\n\r\nProc. 2007.001.005979-1 - IVAN DA SILVA BARROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SANTANDER BANESPA S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Sr.AdvogadoProcesso em rol de sentenças \r\n\r\nId: 440425"
                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                "2ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Sergio Wajzenberg \r\n\r\nJuiz de Direito: Juliane Mosso Beyruth de Freitas Guimaraes \r\n\r\nJuiz de Direito: Mauricio Chaves de Souza Lima \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Valmir Ascheroff de Siqueira\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2001.001.035093-8 - ROSE MARY DE MELO BRUCE (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) À autora sobre o exame de ultrassonografia que está marcado para o dia 24/03/2008 às 8h no Setor de Radiologia do HUPE. \r\n\r\nProc. 2006.001.055865-2 - ARTUR FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA DA SILVA BARBOSA (RJ-103463)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despa cho:FLS 58 V - AS PARTES (PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PARA O DIA 27/03/2008 ÀS 13:00 HORAS). \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2004.001.147190-2 - IRACI ROSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILMA DA COSTA CORTES (RJ-038864)) X ITA SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOCIVALDO LOPES DA SILVA (RJ-087628) Cumpra-se v. acórdão. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2004.001.135173-8 - RICARDO PIRES GAMELEIRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA MONTEIRO GAMELEIRO (RJ-089333)) X RIBMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:FLS 135/136 - A PARTE AUTORA. APÓS A CURADORIA ESPECIAL \r\n\r\nProc. 2004.001.144264-1 - RAIMUNDO NONATO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARTUR ELIAS GUIMARÃES (RJ-081603)) X BANCO REAL S A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.001.065859-5 - MOVISYSTEM SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ALVES CARNEIRO (RJ-075290)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072) Despacho:EM RÉPLICA \r\n\r\nBusca e apreensão \r\n\r\nProc. 2001.001.078139-1 - MARIA DA GRACA XUXA MENEGHEL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SEABRA FAGUNDES (RJ-009693), Dr(a). ROGERIO BONORINO DE QUEIROZ GUIMARAES (RJ-089016)) X FERNANDO DA FRANCA LEITE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RISONETE NUNES ALVES (RJ-092782) Despacho:CERTIFIQUE-SE. SE FOR O CASO, DEFIRO. PUBLIQUE-SE E VOLTEM PARA CUMPRIMENTO. APÓS APRECIAREI O TEMA HONORÁRIOS \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.001.039612-6 - CELSO LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SILVA FILHO (RJ-103604)) X JORGE LUIZ CAMPBELL PAES LEME (Adv(s). Dr(a). GENTIL PORTELA CORDEIRO (RJ-047505) Despacho:MARQUEM-SE AS DATAS PARA O LEILÃO. INTIME-SE NA PESSOA DO ADVOGADO (ART. 687, §5º) DO CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.019898-7 - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO AFABESP X ALFREDO ROSSI Despacho:CUMPRA-SE \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.150837-2 - LISETE MANSUR (Adv(s). Dr(a). MARILIA TRUPPEL DUARTE (RJ-072861)) X ABN AMRO REAL S/A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:FLS 450/451 - AS PARTES \r\n\r\nProc. 2001.001.138992-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NOE (Adv(s). Dr(a). GEAN CARLOS MONTEIRO FERREIRA (RJ-120969)) X ROSANGELA CARVALHO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALVES MACHADO DE PAULA (RJ-090095)), Interessado: LÍCIA COUTINHO DE CARVALHO), Interessado: LUIZ ALEXANDRE COUTINHO DE CARVALHO E S/ESPOSA LILIA BARROS DE CARVALHO), Interessado: PAULO CÉSAR COUTINHO DE CARVALHO E S/ESPOSA SILVIA HELENA DE SOUZA CARVALHO), Interessado: WANDIR CARVALHO JÚNIOR E S/ESPOSA ANA STELA SANTOS CARVALHO DESPACHO COM BASE NO ART. 162, § 4º - \" AO AUTOR SOBRE AS C.P. \". \r\n\r\nProc. 2002.001.022696-8 - ARMANDO MICELI FILHO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA SILVA FREITAS (RJ-095337)) X JORGE GONCALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LUCIANO DE ALMEIDA E SILVA (RJ-061810) Despacho:FLS 267/277 - AS PARTES \r\n\r\nProc. 2004.001.090194-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DO LIDO (Adv(s). Dr(a). CELMA SALATIEL RIBEIRO (RJ-059500)) X MARIA IVA FERNANDES RANGEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ELISIO SANTANA (RJ-057344) Despacho:FLS 88/99 - DIGA A PARTE AUTORA VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDÂNCIA \r\n\r\nProc. 2005.001.038305-9 - ASSOCIACAO DOS INTEGRANTES DO PROJETO GLOBAL INFO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MELIANDE (RJ-114251)) X A XIMENES BARBOSA INFORMATICA ME Em 14 de janeiro de 2008, na sala de audiências deste Juízo não compareceram, perante o MM. Juiz de Direito Dr. SÉRGIO WAJZENBERG, as partes e os respectivos patronos. AO AUTOR SOBRE O FEITO. FICANDO DESDE JÁ DESIGNADO O PRÓXIMO DIA 10/04/2008 ÀS 14:00 HORAS PARA O ATO DEVENDO-SE INTIMAR O AUTOR (DO) COMUNICANDO-SE O R JUÍZO DEPRECADO. \r\n\r\nProc. 2005.001.058884-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RODOLFO AMOEDO (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO PATRICIO (RJ-104429)) X SONIA MARIA CAMPOS DE SOUZA PIMENTEL Decisão:J. DEFIRO A PENHORA REQUERIDA. LAVRE-SE O TERMO DE PENHORA. INTIME-SE A RÉ PARA OFERECER IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL. EM FACE DA CERTIDÃO LAVRADA PELO R. OFICIAL DE JUSTIÇA NA PRECATÓRIA QUE TEVE POR FINALIDADE A INTIMAÇÃO DO CÔNJUGE DA RÉ ONDE O MESMO DIZ NÃO TER INTERESSE EM RESGUARDAR \"POSSÍVEL\" INTERESSE SOBRE O IMÓVEL EM QUESTÃO, NÃO SE FAZ NECESSÁRIA A INTIMAÇÃO DO MESMO, HAJA VISTA A PARTILHA EFETUADA NA VARA DE FAMILIA. EXPEÇA-SE CERTIDÃO PARA AVERBAÇÃO DA PENHORA, RECOLHIDAS AS CUSTAS NECESSÁRIAS PARA TAL ATO. DIGA O CREDOR SE PRETENDE REALIZAR A AVALIAÇÃO DO REFERIDO IMÓVEL OU SE ACEITA QUE A AVALIAÇÃO REALIZADA NO PROCESSO EM APENSO SIRVA, TAMBÉM, PARA ESTE PROCESSO. EM CASO POSITIVO, JUNTE-SE CÓPIA DA REFERIDA AVALIAÇÃO NESTES AUTOS. CUMPRA-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.111770-7 - DALVA OLIVEIRA DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404), Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:ARQUIVEM-SE COM BAIXA \r\n\r\nProc. 2006.001.016682-8 - PANTOJA ADVOGADOS (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA GONÇALVES PANTOJA (RJ-021400)) X NASHUA MEDIA DO BRASIL INFORMATICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FELIX TOFFOLLI (SP-186410), Dr(a). FERNANDO MEINBERG FRANCO (SP-186391) Decisão:.....DECIDO, PORTANTO, PELA PERMANÊNCIA DOS MESMOS ....REJEITO AS IMPUGNAÇÕES FORMULADAS AOS HONORÁRIOS DO PERITO....HOMOLOGO-OS NO VALOR INDICADO...... \r\n\r\nProc. 2007.001.005174-3 - MARCELLO LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO LIMA (RJ-074166)) X MARIA ISABEL AMARO NORONHA Sentença:.... JULGO EXTINTO O PROCESSO...... \r\n\r\nProc. 2007.001.033547-2 - MARIA JOSÉ MALSCHIK (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:J. AS PARTES \r\n\r\nProc. 2007.001.047878-7 - ANTÔNIO CELESTINO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:J. AS PARTES \r\n\r\nProc. 2007.001.048572-0 - ANTONIO AMARO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:J. AS PARTES \r\n\r\nProc. 2007.001.048600-0 - ARNOM LUCAS DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:J. AS PARTES \r\n\r\nProc. 2007.001.062970-4 - ASSOCIAÇÃO DE MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TAXI DA AVENIDA CHILE CHILE (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO Despacho:J. O MANDADO DE CITAÇÃO DO RÉU. DESIGNO O PRÓXIMO DIA 30/04/2008 ÀS 13:15 HORAS PARA A AUD DO ART 277 DO CPC. INTIMEM-SE SENDO QUE A PARTE RÉ POR AR \r\n\r\nProc. 2007.001.071264-4 - GETULIO LANCANI (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Sentença:..... JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 267 INCISO VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL..... \r\n\r\nProc. 2007.001.074040-8 - GEORGE ALLIEVI (Adv(s). Dr(a). GUILHERME ARAUJO ANTUNES (RJ-144730)) X HSBC BANK BRASIL S A BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:EM REPLICA \r\n\r\nProc. 2007.001.095812-8 - MARIA ALCIDES DA SILVA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:J. AS PARTES \r\n\r\nProc. 2007.001.145068-2 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRADO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X MAURO CESAR SÁ DA SILVA Despacho:RETIRE-SE DE PAUTA. DESIGNO O PRÓXIMO DIA 30/04/2008 ÀS 12:45 HORAS PARA O ATO . CITE-SE E INTIME-SE \r\n\r\nProc. 2007.001.169835-7 - ESPÓLIO DE YONE DE PAULA E SILVA (Adv(s). Dr(a). RONALDO ORLOWSKI (RJ-087506)) X CORINA FONSECA DE ASSIS RIBEIRO E OUTRO Decisão:....DEFIRO A PRODUÇÃO E PROVA ORAL......DESIGNO O DIA 29/04/2008 ÀS 14:00 HORAS.......CABERÁ À PARTE RÉ, EM ATÉ DEZ DIAS A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO, \"PREPARAR\" A DILIGÊNCIA, SOB PENA DE \"PERDA DA PROVA\".....DIGA A PARTE AUTORA.... \r\n\r\nProc. 2008.001.019500-7 - ANTONIO BARBOSA CAMPINHO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:....CITE-SE. AS CUSTAS DEVERÃO ESTAR \"RECOLHIDAS\" ATÉ O MOMENTO QUE ANTECEDER A PROLAÇÃO DA SENTENÇA ALUDIDA.... \r\n\r\nProc. 2008.001.019521-4 - TULIO GUIDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:....CITE-SE.AS CUSTAS DEVERÃO ESTAR \"RECOLHIDAS\" ATÉ O MOMENTO QUE ANTECEDER A PROLAÇÃO DA SENTENÇA ALUDIDA...... \r\n\r\nCobrança, de seguro obrigatorio dpvat \r\n\r\nProc. 2007.001.177354-9 - SEVERINA BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Despacho:AGUARDE-SE POR ORA \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2000.001.002713-0 - RITA SIOMARA PEZZA DE BARROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO LANTER DE OLIVEIRA (RJ-076194) Despacho:FLS 295/296 - A PARTE RÉ SEM OPOSIÇÃO DEFIRO DE LOGO E. MANDADO CAUTELAS DE ESTILO \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.148567-2 - MARIA ADELINA DI MARE SALLES (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-147748)) X BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792) Despacho:ANOT-SE FLS 303 \r\n\r\nProc. 2003.001.042732-0 - CRISTINA MARIA DE SOUSA E SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCIA PEREIRA BISPO (RJ-057662)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO CARAJO (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467) Decisão:.....CONHEÇO DO RECURSO,,,,,NEGO PROVIMENTO AO RECURSO..... \r\n\r\nProc. 2006.001.018865-4 - IVAR TRINDADE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FILIPE IGREJA SANTANA (RJ-104006)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). BERNARDO HAAS FIORI (RJ-131399) Despacho:ABRA-SE CLS NOS AUTOS DO PROCESS APENSADO. VOLTEM \r\n\r\nConsignação em Pagamento C/C Revisão de Cláusulas Contratuais \r\n\r\nProc. 2008.001.020271-1 - EDMILSON DE ALMEIDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA HLADE VASCONCELOS (RJ-140384)) X BANCO SANTANDER BRASIL S A Despacho:VRNHA A DECLARAÇÃO PREVISTA NA LEI 1060/50. EMENDE-SE A INICIAL PARA ESCLARECER SOBRE EVENTUALATIVIDADE LABORAL QUE EXERCE \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.016771-8 - FERNANDO ALVES VALLONE (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X UNICARD - BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Às partes, sobre os cálculos do contador. \r\n\r\nProc. 2001.001.030113-7 - MARINALVA CANDIDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:RECEBO O RECURSO DE FLS 390/399 NOS SEUS REGULARES EFEITOS.AO APELADO(PARTE RE) \r\n\r\nProc. 2003.001.023684-8 - JARBAS FERNANDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Cumpra-se o v. acórdão \r\n\r\nProc. 2005.001.103245-3 - LUCIA MARIA RIBEIRO PARADELA, FERNANDA RIBEIRO PARADELA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR (RJ-102181)) X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Às partes, sobre os cálculos do contador. \r\n\r\nProc. 2006.001.011840-8 - JUSSARA DE SOUSA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DA SILVA BARBOSA (RJ-128970), Dr(a). ANDRÉ LUIZ SUCUPIRA ANTONIO (RJ-132090)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590) Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.001.055678-3 - JORGE COUTINHO VAN ERVEN (Adv(s). Dr(a). PENÉLOPE ROCHA PEREZ (RJ-093218)) X MARIA DAS GRACAS BRAGA MENDES (Adv(s). Dr(a). MAURICIO MACHADO (RJ-062491) Decisão:....REJEITO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL..... \r\n\r\nDeclaratória C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.027348-0 - JHONATA SILVA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CHAVES DE CARVALHO (RJ-109099)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Despacho:J. AS PARTES \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.019212-2 - MARCOS VINICIUS ALVES ANTUNES (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X LOSANGO PROMOÇÕES Decisão:....DEFIRO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA....REJEITO POR ORA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA..... \r\n\r\nDeclaratória C/C Revisão de Cláusulas Contratuais C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.001.060013-1 - RENATA BORGES BRITTO (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA BORGES BRITTO (RJ-023323)) X CARTÃO DE CRÉDITO MASTERCARD DO BANCO BRADESCO Decisão:.....ESCLAREÇA OBJETIVAMENTE A PARTE AUTORA SE O SEU NOME E CPF FORAM PELA PARTE RÉ INCLUÍDOS EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO...... PARECE, A INICIAL EM FOCO DEVERIA SER \"EMENDADA\" ..... \r\n\r\nDeclaratória, de inexistencia inexigibilidade de debito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.018427-7 - CHARLES PIERRE RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA (RJ-137449)) X BANCO FININVEST S A Despacho:DEFIRO A JG. CITE-SE \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2006.001.167378-4 - LOUISE SANT'ANA DE MORAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EMILIO AUGUSTO DE MORAES JUNIOR (RJ-048032)) X JORGE LUIZ DA SILVA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO AUGUSTO CORRÊA (RJ-045213) Despacho:FLS. 48 - AS PARTES. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1996.001.083291-4 (19725) - ANA ALICE AMARAL IBIAPINA PARENTE (Adv(s). Dr(a). MARIO ANI CURY FILHO (RJ-072331)) X SONIA SARTHOU CAMARA (Adv(s). Dr(a). RICARDO JUNQUEIRA LOMBA ALBERNAZ (RJ-107206) Despacho:Em 31 de janeiro de 2008, na sala de audiências deste Juízo compareceu, perante o MM. Juiz de Direito Dr. SÉRGIO WAJZENBERG, o respectivo patrono da parte ré abaixo assinado. Fica designado o próximo dia 10/04/2008 às 12:30 horas para o ato, ficando intimada a parte ré devendo-se intimar a autora via DO e o cidadão ANTONIO no endereço fornecido pela parte autora. \r\n\r\nProc. 2002.001.077061-9 - SOLANGE BARBOSA DE PAULA TORRES (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X THE BEST TRANSFER E REPRESENTACAO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MANOEL MESSIAS PEIXINHO (RJ-074759) Despacho:FLS 209/210 - A PARTE AUTORA \r\n\r\nProc. 2006.001.101610-3 - MARIA DAS GRACAS BRAGA MENDES (Adv(s). Dr(a). MAURICIO MACHADO (RJ-062491)) X JORGE COUTINHO VAN ERVEN (Adv(s). Dr(a). PENÉLOPE ROCHA PEREZ (RJ-093218) Decisão:....AGUARDE-SE POR ORA.... \r\n\r\nProc. 2007.001.005907-9 - JOAQUIM GOMES DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS PINTO FRAGA (RJ-046731)) X JOSE DO ROSARIO DA SILVA), Fiador: JOSE FERNANDES JALES FILHO Decisão:....AO CONTADOR....REGULARIZADA A SITUAÇÃO SUPRA.....O PEDIDO DE \"DESPEJO\" RESTA PREJUDICADO DIANTE DA DESOCUPAÇÃO DA UNIDADE EM FOCO.....DEVE O AUTOR \"COMPROVAR\" ..... \r\n\r\nProc. 2007.001.124530-2 - SERGIO JOSE PAIM (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CORRÊA DIAS DE ALMEIDA (RJ-083025)) X EDITH XAVIER DE MENEZES Despacho:CITE-SE E DÊ-SE CIÊNCIA \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.001.078110-1 - CARLOS MAGALHAES S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE MACEDO COLUMNA (RJ-022315)) X SU YO BAR E LANCHONETE LTDA ME E OUTROS Decisão:.....HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA.....INTIME-SE (POR AVISO DE RECEBIMENTO) A PESSOA JURÍDICA...... \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.121286-6 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026)) X VERA MARIA GARCIA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DA SILVA MURTA (RJ-100848) Despacho:AO EGREGIO TJ RJ COM AS NOSSAS HOMENAGENS \r\n\r\nProc. 2005.001.128428-4 - PHILIP MORRIS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MARIO ANTONIO FRANCISCO DI PIERRO (SP-066227)) X NAJILA JORDY (Adv(s). Dr(a). ALBERTO DE OLIVEIRA LOPES (RJ-030019) Despacho:AO EMBARGANTE \r\n\r\nProc. 2006.001.133984-6 - GILDA MARIA RIBEIRO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). THOR SILVA CARVALHO (RJ-112262)) X REGINA MARIA SANCHES ABRANTES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (RJ-113063) Decisão:.....REJEITO O PEDIDO DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL.....CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA...... \r\n\r\nProc. 2006.001.164031-6 - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO VALENTIM DE ARAUJO (RJ-126019)) X RAUL JOSÉ TEIXEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA MONTEIRO GAMELEIRO (RJ-089333) Cumpra-se v. acórdão. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2003.001.130225-7 - COM DE GEN ALIM FALCAO DO MERCADO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Despacho:FLS 121/122 -AO EMBARGADO \r\n\r\nProc. 2006.001.108002-4 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE PADUA ALVES TAVARES (RJ-103813)) X ELY ROLAND DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS VIEIRA SANTOS (RJ-057222) Despacho:FLS 128/139 - AO EMBARGADO - CREDOR - FACE AO CONTRADITÓRIO QUE SE IMPÕE \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.001.177354-9A - COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813)) X SEVERINA BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Despacho:FLS 10 - AO EXCIPIENTE \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1978.001.100171-2 (96457) - HAMILTON DE OLIVEIRA RIMES (Adv(s). Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532)) X SERGIO EDUARDO CHERMONT DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS THOMAZ HOPPE DA ROCHA (RJ-002974) Despacho:FLS 450 - AO QUE DOS AUTOS CONSTA, O EXECUTADO JA SE MANIFESTOU NOS AUTOS E INCLUSIVE POSSUI ADVOGADO REGULAREMENTE CONSTITUÍDO. CUMPRA-SE COM DETERMINADO \r\n\r\nProc. 1995.001.130225-6 (18708) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026)) X FRANCISCO CARLOS BERNARD E OUTROS Despacho:DEFIRO FLS 76. OFICIEM-SE POR ORA A SRF, LIGHT E DETRAN \r\n\r\nProc. 1996.001.102010-1 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139), Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026)) X ULTRAMAR AUTO PECAS IMP E EXP LTDA E OUTRO Despacho:DEFIRO FLS .181 PRAZO DE DEZ DIAS. APÓS VOLTEM \r\n\r\nProc. 1998.001.113050-6 - YAMCER FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). VICTOR GABRIEL PEREIRA (RJ-098802)) X C S LANNES CARBURADORES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTÔNIO ALMEIDA VIEGAS (RJ-086390), Dr(a). LINO SOUZA MAIA (RJ-077678) Às partes, sobre os cálculos do contador. \r\n\r\nProc. 1998.001.146104-3 - COMASA CONSTRUTORA MARTINS DE ALMEIDA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MAGALHÃES FLORENCE (RJ-096354)) X ANTONIO ELIAS NUNES E OUTROS Despacho:EXISTINDO PLANILHA ATUALIZADA DO CREDITO DEFIRO. PUBLIQUE-SE E VOLTEM PARA CUMPRIMENTO. COM RELAÇÃO A MARIANGELA SCHWARTZ COMPROVE-SE A EXISTÊNCIA DO ESPÓLIO RESPECTIVO, COMPROVANDO-SE O ALEGADO \r\n\r\nProc. 1998.001.205442-1 - CLENILSON DUTRA (Adv(s). Dr(a). SILVANA FRANCO DANTAS (RJ-070796)) X JOSE CARLOS DA FONSECA FILHO Despacho:DES J. AS CÓPIAS E. MEDIANTE RECIBO. CERTIFIQUE-SE. APPÓS E SE FOR O CASO ARQUIVE-SE COM BAIXA \r\n\r\nProc. 1999.001.070645-9 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X COM DE GEN ALIM FALCAO DO MERCADO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:FLS 95/96 - AO EXEQUENTE \r\n\r\nProc. 2000.001.066064-0 - MARTA MARIA ARAUJO D AGUIAR SILVA (Adv(s). Dr(a). IVAN LOPES MOREIRA LIMA (RJ-099259)), TRATO COMERCIAL LTDA, Dr(a). JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA DIAS (RJ-010095)), PEDRO RAMALHETE DE AGUIAR, Dr(a). PEDRO RAMALHETE DE AGUIAR (RJ-133670)) X JAVIC ASS CONSULT EMPRESARIAL LTDA), JUSSARA DOS REIS GOMES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS (RJ-097093)), PAULO ROBERTO VIVIAN, Dr(a). LUIZ FERNANDO MAGALHAES (RJ-008012), Dr(a). DANILO GONÇALVES SILVA (RJ-078583) Despacho:VENHA O ANDAMENTO ATUALIZADO SOBRE O AI INFORMANDO SOBRE A CONCESSÃO OU NÃO DE EFEITO SUSPENSIVO. \r\n\r\nProc. 2003.001.106264-7 - ASSOCIACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DO BANCO NACIONAL DA HABITACAO PREVHAB (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO RABELO TAVARES BORBA (RJ-095369)) X MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA E OUTROS Despacho:FLS 215 - A SERVENTIA. AO EXEQUENTE \r\n\r\nProc. 2004.001.050798-6 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). GLORIA MARIA MIRANDA DE CARVALHO (RJ-052226)) X IMOBILIARIA ORIAL LTDA E OUTRO Despacho:DEFIRO FLS 75,DESDE QUE REGULARIZADA A SITUAÇÃO DE FLS. 76 \r\n\r\nProc. 2006.001.060246-0 - CREFISA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). LEILA MEJDALANI PEREIRA (SP-128457)) X MARIA CARMEN BARBETO VIEIRA FERREIRA DESPACHO COM BASE NO ART. 162, § 4º - \"AO CREDOR SOBRE A C.P. \". \r\n\r\nProc. 2006.001.063639-0 - ILLAGA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO DONATO D'ANGELO (RJ-079034)) X E M CARDOSO E OUTRO Despacho:FLS 40 - A PARTE AUTORA \r\n\r\nProc. 2006.001.114166-9 - HUSKY ASSESSORIA DE SEGURANCA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALFEU FERRAZ LOBATO (RJ-070761)) X NUTRICIA S A PRODUTOS DIETETICOS E NUTRICIONAIS DESPACHO COM BASE NO ART. 162, § 4º - \" À EXEQÜENTE SOBRE A CP \". \r\n\r\nProc. 2006.001.131474-6 - LABORATORIO OTICO RIGOR LTDA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO JORGE ARAÚJO HINRICHSEN (RJ-117851)) X OTICA CHARME DE COPACABANA LTDA (Adv(s). Dr(a). TENIZIA MOUTINHO ASSIS (RJ-077353) Despacho:RECEBO O RECURSO NOS SEUS REGULARES EFEITOS . AO APELADO \r\n\r\nProc. 2007.001.023283-0 - BOA TRANSPORTADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). ABEL ASSIS CABRAL DA SILVA (RJ-097965)) X METALNAVE S A COMERCIO E INDUSTRIA (Adv(s). Dr(a). DANIEL FERREIRA DA PONTE (RJ-095368) Despacho:PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS ADOTADAS NESTA DATA.. DPD (EMBARGOS) \r\n\r\nProc. 2007.001.119263-2 - PAULO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). CARLA MARIA MARELIM FERNANDES GUSMAO (RJ-045638)) X FRIEDERICKE CHMELAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:DEFIRO A JG. DEFIRO A JG. D.P.D. \r\n\r\nProc. 2008.001.019271-7 - MARIO JORGE DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO (RJ-096513)) X MARIA DA CONCEICAO DA SILVA VASCONCELOS E OUTRO Despacho:DEFIRO JG. CITEM-SE HONORÁRIO 10% DO VALOR DO CRÉDITO \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.001.047101-0 - RAIMUNDO ALVES DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL RANDERSON CORRÊA DE MEDEIROS (RJ-130952)) X JOÃO PRECILIANO CESARIO (Adv(s). Dr(a). SÔNIA RODRIGUES DA COSTA ALVES LIMA (RJ-068825) Despacho:DEFIRO A JG. POR ORA DEFIRO A PENHORA DO IMOVEL RESPECTIVO FLS 43 - ITEM 1 E DO CRÉDITO CITADO ÁS FLS . 43 ITEM 2 \r\n\r\nExoneração de fiança \r\n\r\nProc. 2007.001.102490-5 - MARCIA HAGE CHADY BARJA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLA NOGUEIRA DA SILVA (RJ-142578) Despacho:CANCELE-SE A DISTRIBUIÇÃO. ENCAMINHME-SE. ANOTE-SE \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2002.001.009525-4A - FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X ANTONIO BENTO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JAMILE MARIA DE ALCÂNTARA (RJ-075752) Despacho:INTIME-SE O IMPUGNANTE POR AR PARA REGULARIZAR A SITUAÇÃO DE FLS 22 2ª PARTE EM ATÉ DEZ DIAS SOB AS PENAS DA LEI \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2003.001.094182-9A - MARCIO DA COSTA REGALO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LEANDRO DA COSTA (RJ-075287)) X SIEC SERVICOS E INVESTIGACOES ESPECIAIS DE CADASTRO LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CAMARA FERRAZ (RJ-133328) Decisão:.... CONHEÇO DO INCIDENTE E LHE NEGO PROVIMENTO..... \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.001.016398-3A - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRÁS (Adv(s). Dr(a). VITOR AGUILLAR DA SILVA (RJ-131565)) X SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S A SULACAP (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (RJ-073690) Despacho:Ao impugnado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.104919-4 - MARIA DE LOURDES EZEQUIEL COSTA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2008.001.018334-0 - ANDERSON SANTOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). WILDEMBERG COTTS DE OLIVEIRA (RJ-131558)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S A Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DESIGNO O PRÓXIMO DIA 30/04/2008 ÀS 13:30 HORAS PARA O ATO DO ART 277 DO CPC. CITES-E E INTIMEM-SE. CUMPRA-SE \r\n\r\nProc. 2008.001.020623-6 - MANOELINA DA SILVA ASSIZ (Adv(s). Dr(a). LILIANE DE ANDRADE GOMES (RJ-146643)) X BANCO HSBC S A Decisão:.....DEFIRO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA....REJEITO POR ORA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA..... \r\n\r\nProc. 2008.001.021006-9 - ROBERTO CHEFERRINO (Adv(s). Dr(a). JOAO AUGUSTO MONTARROYOS FILHO (RJ-020358)) X MÁRIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO Despacho:DEFIRO A JG. CITE-SE \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Declaratória \r\n\r\nProc. 2007.001.113282-9 - DANIELA KASBURG DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PORTES GODOY VIDAL (RJ-118781)) X LOJAS AMERICANAS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949) Despacho:FLS 48 - AS PARTES \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1983.001.100558-8 (1597) - POSTO DE SERVICOS CORONADO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO GONÇALVES PEREIRA (RJ-007728), Dr(a). JOSÉ EDUARDO DA SILVEIRA KILKERRY (RJ-013846), Dr(a). SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL (RJ-014115), Dr(a). ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS (RJ-070144), Dr(a). LUIS FERNANDO NOGUEIRA MARIN (RJ-093203) DESPACHO COM BASE NO ART. 162, § 4º - \" VENHAM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE O RECURSO ESPECIAL (RESP.678820 - FLS. 2405/2407) \". \r\n\r\nProc. 1993.001.102436-7 (16561) - ALDIR DA SILVA ALBERTASSI (Adv(s). Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532)) X BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTÔNIO DE QUEIROZ TORRINI (RJ-054473), Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270) Às partes, sobre os cálculos do contador. \r\n\r\nProc. 1995.001.071757-6 (18003) - ESPOLIO DE WALDO DA FONTOURA CORDOVIL PIRES E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE OTAVIO AMORIM BARRETTO (RJ- 068751)) X DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTONIO BUARQUE DE MACEDO GUIMARÃES (RJ-053222) Despacho:E. CERTIDÃO COMO SE REQUER, SALIENTANDO QUE O CREDITO SUPRA NAO DECORRE DE DECISÃO JUDICIAL ESPECIFICA \r\n\r\nProc. 1997.001.118086-6 - RICARDO JOSE FERRETTI (Adv(s). Dr(a). MARISI RODRIGUES DA SILVA (RJ-048443)) X SUL AMERICA SEGUROS - DEPT.. DE SINISTROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040)), LEILA MARIA SANTOS REIS), HERACLITO PEDRO DOS SANTOS NETTO, Dr(a). NORMANDO ANTONIO VENTURA MARQUES (RJ-035189) Decisão:....CONHEÇO DO RECURSO SUPRA.....NEGO PROVIMENTO..... \r\n\r\nProc. 1999.001.030845-4 - ITALO GIUSEPPE POMPEO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO PARENTE GOMES DE OLIVEIRA (RJ-094893)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). AMADEU GONCALVES (RJ-033666) Despacho:J. AS PARTES \r\n\r\nProc. 1999.001.113477-0 - MARIA ADELINA DI MARE SALLES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-147748)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792) Despacho:ANOTE-SE. AS PARTES SOBRE O FEITO \r\n\r\nProc. 1999.001.151935-7 - TONY ACHIR (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X MAXIMO 110 TECIDOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAÚDIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-072724) Decisão:....CONHEÇO DO RECURSO......NEGO PROVIMENTO AO RECURSO...... \r\n\r\nProc. 2000.001.107557-0 - NILTON DE JESUS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS WALTENCYR DE OLIVEIRA (RJ-022674)) X SUPER VIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472)), BRADESCO SEGUROS, Dr(a). BASILIO GONZALEZ VILLAR (RJ-017948) Decisão:.....CONHEÇO DO RECURSO.....NEGO PROVIMENTO AO RECURSO.... \r\n\r\nProc. 2000.001.144638-8 - JOSE ROBERTO DE ANDRADE COUTINHO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DE SOUZA MARTINS (RJ-001560A)) X DUBLE EDITORIAL E JORNALISTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557) Despacho:FLS 422 - ANOTE-SE E CUMPRA-SE INTEGRALMENTE FLS. 394 \r\n\r\nProc. 2002.001.031749-4 - ZELIA AZEVEDO DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812), Dr(a). FABRICIO JOSE NASCIMENTO AZEVEDO (RJ-112445)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Despacho:CUMPRA-SE O V ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2004.001.034420-9 - GILBERTO ANTONIO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERZOLA (RJ-014956)) X HOSPITAL SAO LUCAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789), Dr(a). CLOVIS FERRO COSTA JUNIOR (RJ-109253), Dr(a). ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO (RJ-026991) Despacho:INTIME-SE O PERITO POR AR PARA EFEITO DE CIENCIA E MANIFESTAÇÃO SOBRE O FEITO EM ATÉ DEZ DIAS \r\n\r\nProc. 2004.001.039141-8 - VANESSA MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLA FERNANDA CHAPOUTO DA SILVA (RJ-119734), Dr(a). SIMAO AZNAR FILHO (RJ-088947)) X BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A BCN (Adv(s). Dr(a). LUCIANA PACHECO LOPES ROBERT (RJ-114054) Despacho:FLS 164/172 - A PARTE RÉ - ART 475 J DO CPC \r\n\r\nProc. 2004.001.076081-3 - MARCO AURELIO LAGO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO MARCELLO PEREIRA DA COSTA (RJ-095152D)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO RICARDO DE ARAUJO CURI (RJ-118500) Despacho:PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS ADOTADAS NESTA DATA (DESBLOQUEIO) \r\n\r\nProc. 2004.001.087853-8 - MARCELO DE LIMA MATURANO (Adv(s). Dr(a). ANDREA MATURANO RODRIGUES (RJ-124268)) X BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARTINS DA COSTA (RJ-084007), Dr(a). RAIMUNDO HELDER PINHEIRO JUNIOR (RJ-072198) Despacho:FLS 204 E SEGUINTES - ANOTE-SE. AS PARTES SOBRE O FEITO \r\n\r\nProc. 2005.001.017825-7 - JOSE LOPES DE MENDONCA FILHO (Adv(s). Dr(a). JUAN NARCISO ARIMATEA (RJ-109805)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:FLS 266/267 - A PARTE RÉ - ART 475 J DO CPC. E. MANDADO CAUTELAS DE ESTILO \r\n\r\nProc. 2005.001.044411-5 - LUIZ GUSTAVO ALVES FEITOSA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO BANERJ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:EM REPLICA \r\n\r\nProc. 2005.001.126998-2 - MOISES RIBEIRO SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DURCE ALVERNAZ (RJ-126626) Despacho: CUMPRA-SE O V ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2006.001.047454-7 - DANIEL VIEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO CARDOSO DE FARIA MARTINS (RJ-102662)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Despacho:FLS 142 - A SERVENTIA \r\n\r\nProc. 2006.001.095398-0 - CARMEN LUZIA DE SOUZA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ERNESTO DA SILVA RAMOS (RJ-091687)) X VIACAO AGUA BRANCA S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO VIEIRA BARBOSA (RJ-086807) Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.001.121922-1 - POSTO DE GASOLINA NOVA ESPERANCA LTDA, ALCIR ERNESTO DE SOUZA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (RJ-082344)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787) Decisão:.....DEFIRO A PROVA DOCUMENTAL....DEFIRO A REALIZAÇÃO DA PROVA ORAL......AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO SUPRA OCORRERÁ EM 30/04/2008 ÀS 14:00 HORAS......À PARTE AUTORA..... \r\n\r\nProc. 2006.001.128332-4 - ANGELINA COSMO MELLO (Adv(s). Dr(a). WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO (RJ-128768)) X SAMOC S A SOCIEDADE ASSISTENCIAL MEDICA E ODONTO-CIRURGICA S A (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO JESUS DE SOUZA (RJ-072720), Dr(a). ISABEL MARIA SOARES FERREIRA DE SOUZA (RJ-084355) Despacho:J. AS PARTES \r\n\r\nProc. 2006.001.133551-8 - GABRIEL RIBEIRO MARTINS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE RODRIGUES DUTRA DE SOUZA (RJ-084382)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.001.051394-5 - JOSÉ FERREIRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:J. AS PARTES \r\n\r\nProc. 2007.001.054787-6 - JOSÉ RENATO PEREIRA RANGEL (Adv(s). Dr(a). AUDREY GOMES VIEIRA SAYÃO (RJ-123945)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO RICARDO DE ARAUJO CURI (RJ-118500) Decisão:....DIGAM AS PARTES..... \r\n\r\nIndenizatória C/C Declaratória E Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.099950-7 - IVONETE BATISTA BASTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X BANCO IBI BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:FLS 76/80 - AO AUTOR \r\n\r\nIndenizatória E Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.115208-7 - ALESSANDRO DA SILVA JACOME (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA THOMÉ (RJ-142083)) X BANCO SANTANDER DO BRASIL S A Decisão:....REJEITO POR ORA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.... \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2006.001.027540-0 - RIO PLAN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S C LTDA (Adv(s). Dr(a). VILMAR JOSE ARRABAL DE CARVALHO (RJ-056516)) X ANA PAULA LESSA CARNEIRO VIANA DESPACHO COM BASE NO ART. 162, § 4º - \"AO INTERESSADO SOBRE A CP \". \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2000.001.111203-6 - RITA SIOMARA PEZZA DE BARROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). HELIO SERPA ALVES (RJ-020418), Dr(a). PAULO ROBERTO LANTER DE OLIVEIRA (RJ-076194) Despacho:Fls. 101 -Às partes. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.146672-6 - DENISE LELIS CAMPOS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO ZIMERMAN (RJ-098858)) X MARCOS EVARISTO FLORES DE MORAES (Adv(s). Dr(a). PLINIO SERGIO DE BARROS (RJ-119411) Despacho:DEFIRO. PUBLIQUE-SE E VOLTEM PARA CUMPRIMENTO \r\n\r\nProc. 2006.001.086671-1 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801)) X INFO ONE RIO INFORMATICA LTDA E OUTROS Despacho:DEFIRO OFICIEM-SE POR ORA SRF E LIGHT \r\n\r\nProc. 2008.001.018837-4 - BANCO SANTANDER S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X MARIA FERNANDA DALTRO VENANCIO Despacho:FLS 73- A PARTE AUTORA \r\n\r\nProc. 2008.001.019027-7 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X DRUNKEN DISTRIBUIDORA DE ROUPAS LTDA E OUTRO Decisão:....DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO PREVISTO NO ARTIGO 1102 \"B\" DA LEI ADJETIVA..... \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.216036-5 - ANELIZE HERIEF SANTOS GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO SANTANDER BANESPA S A Decisão:....DEFIRO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA.....REJEITO POR ORA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA..... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.001.111006-8 - CELIA CATAO RIBEIRO, OSVALDO TEIXEIRA BAIAO, MANOEL PAZ NETTO, CELSO MENDES BRAGA, JOSE OLIMPIO DIAS, VINICIO DO ROSARIO ROCHA, LUIZA FREITAS FONTES, OLIMPIO SOARES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIO DE ANDRADE (RJ-012703)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER (Adv(s). Dr(a). DANIEL CORREA CARDOSO COELHO (RJ-095891) Decisão:.....REJEITO A IMPUGNAÇÃO......HOMOLOGO-OS.....QUANTO AO RECOLHIMENTO DA CITADA VERBA, PARECE NÃO HAVER DÚVIDA QUE INCUMBE AO AUTOR..... \r\n\r\nProc. 2003.001.036580-6 - ROBERTO DA SILVA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657)) X ESPOLIO DE RODOLFO ALENCAR MONTEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ENNIO BRUNO TODESCO (RJ-053558), Dr(a). FERNANDO FERNANDES DE ASSIS (RJ-080742), Dr(a). MOZAR DE CARVALHO RIPPEL (RJ-082714) Sentença:....HOMOLOGO O ACORDO CONFORME PEÇA DE FLS. 312/316 E EM CONSEQÜÊNCIA, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.... \r\n\r\nProc. 2003.001.124164-5 - ERVERTON GREGORIO GAMBIN DE ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA DA SILVA (RJ-109224)) X CONSTRUTORA BRUNET S/A Decisão:....REJEITO O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA..... \r\n\r\nProc. 2003.001.140400-5 - JOSE ROMUALDO DE OLIVEIRA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO JOSE DA ROCHA JORGE (RJ-093354)) X PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). MARTHA MARÍLIA SOBRAL PERNAMBUCANO (RJ-001684B), Dr(a). FERNANDO FARIA MILLER (RJ-087813) Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2004.001.110698-7 - POSTO DE GASOLINA ALMADA LTDA (Adv(s). Dr(a). BIANCA MARIA DE CARVALHO (RJ-076664)) X CTF TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557) Decisão:....IMPÕE-SE CHAMAR O FEITO À ORDEM, PARA DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR ..... \r\n\r\nProc. 2005.001.090593-3 - JORGE GAMEIRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO GAMEIRO MARTINS (RJ-128791)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CARDOSO DE CARVALHO (RJ-105789) Despacho:PROVIDENCIE-SE FLS 365 \r\n\r\nProc. 2005.001.112472-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PIO XI (Adv(s). Dr(a). BRUNO CANNA CALERI (RJ-107201)) X MARIA JULIA RODRIGUES FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). MARIA JÚLIA RODRIGUES FIGUEIREDO LIMA (RJ-082890) Decisão:.....Á SERVENTIA....EM PROVAS..... \r\n\r\nProc. 2005.001.144173-0 - OPCAO RN CORRETORA DE COMMODITIES LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LOPES HARGREAVES (RJ-100157)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO GANDELMAN (RJ-089989) Despacho:ENCAMINHEM-SE - VARA EMPRESARIAL - ANOTE-SE DÊ-SE BAIXA \r\n\r\nProc. 2006.001.082941-6 - CARLOS AUGUSTO RAMALHO DE MELLO, ROSSANA CORBO RAMALHO DE MELLO (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO AGUIAR QUINTANILHA (RJ-090970)) X BARRA WORLD SHOPPING CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA Despacho:REGULARIZADA A SITUAÇÃO DE FLS. 62. DEFIRIO. OFICIEM-SE POR ORA DETRAN E BACEN \r\n\r\nProc. 2007.001.084398-2 - ANA LUCIA QUEIROZ CARDOSO MAGIS (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DE SOUZA GOMES (RJ-056370)) X TELEMAR S A (Adv(s). Dr(a). ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (RJ-074802) Despacho:EM REPLICA \r\n\r\nProc. 2008.001.018713-8 - IVETE TRIGUEIRO GINO (Adv(s). Dr(a). WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR (RJ-112601)) X CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO Decisão:....DEFIRO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA....REJEITO POR ORA A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA ....INTIME-SE. CITE-SE. DESIGNO O DIA 24/04/2008 ÀS 14:15 HORAS PARA AUDIÊNCIA DO ARTIGO 277 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL..... \r\n\r\nProc. 2008.001.024452-3 - VANDA PESSANHA DUARTE (Adv(s). Dr(a). MARCELO SENA CASTRO (RJ-025974)) X UNIMED RIO Decisão:...NÃO HAVENDO QUALQUER OBSTÁCULO JURÍDICO QUE IMPEÇA TAL CONCLUSÃO, PARA EFEITO DE SE ACOLHER O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DO DIREITO MATERIAL ALEGADO PARA DETERMINAR AO RÉU QUE ADOTE IMEDIATAMENTE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DESCRITO NA INICIAL, INCLUSIVE E TAMBÉM FORNECENDO-SE A QUEM DE DIREITO (PROFISSIONAIS DA ÁREA MEDICA) OS INSTRUMENTOS DESCRITOS NA VESTIBULAR RESPECTIVA (AO QUE PARECE OBJETIVAMENTE NECESSÁRIOS A REALIZAÇÃO DO ATO), SOB PENA DE PAGAMENTO DE MULTA DIÁRIA DE R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS) ATÉ O EFETIVO CUMPRIMENTO DA ORDEM, DEVENDO-SE OBSERVAR FIELMENTE OS DIREITOS/DEVERES JÁ DISPOSTOS NO CONTRATO CITADO, PARA QUE A DECISÃO RESPECTIVA NÃO ULTRAPASSE OS LIMITES PREVIAMENTE ESTABELECIDOS PELAS PARTES. INTIMEM-SE. CITEM-SE. CUMPRA-SE... \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.216305-6 - VINÍCIUS PORTELLA LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA FRANÇA BARBOSA (RJ-124043)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:... DEFIRO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA, VEZ QUE PRESENTES OS PRESSUPOSTOS DA LEI 1060/50... PRESTADA TAL GARANTIA, DEFIRO DE LOGO A LIMINAR VINDICADA, PARA EFEITO DE DETERMINAR À RÉ QUE SE ABSTENHA DE LEVAR À CABO MEDIDA ADMINISTRATIVA OBJETIVANDO A SUSTAÇÃO DOS SERVIÇOS RESPECTIVOS, CONSIDERADA A CAUSA DE PEDIR DESCRITA NESTA INICIAL, DEVENDO-SE INTIMAR A EMPRESA EM FOCO PESSOALMENTE (MANDADO - OJ), SALIENTANDO-SE QUE O DESCUMPRIMENTO DA ORDEM IMPORTARÁ EM SANÇÃO DIÁRIA DE VALOR EQUIVALENTE A R$ 150,00 ATÉ O EFETIVO CUMPRIMENTO DA ORDEM, FICANDO POR ORA \"SUSPENSOS\" OS EFEITOS DE TAL NEGÓCIO (CONFISSÃO DE DÍVIDA)... \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.012554-6 - ORLANDO MOURÃO GARCIA (Adv(s). Dr(a). KAREN CHRISTINA BRANCO PECANHA (RJ-119880)) X SOCIEDADE ITALIANA DE BENFICÊNCIA E MÚTUO SOCORRO Decisão:...ASSIM SENDO REJEITO, POR ORA, O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA NOS TERMOS DO ART. 273 DO CPC....DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais; Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2008.001.020904-3 - CLAUDIA MOURA SOBRINHO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). RUI CARLOS DA SILVA (RJ-136083)) X EBID EDITORA PÁGINAS AMARELAS LTDA Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DESIGNO O PRÓXIMO DIA 05/05/2008 ÀS 12:45 HORAS PARA O ATO DO ART 277 DO CPC. CITE-SE INTIMEM-SE. CUMPRA-SE \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.087378-6 - CONFEITARIA PANIFICACAO E COPA VERDAN LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSÁRIO ANTONIO SENGER CORATO (RJ-065850)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:FLS 261/262 - A PARTE AUTORA. E. MANDADO CAUTELAS DE ESTILO. FLS 265 - A PARTE RÉ ART 475 J DO CPC \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.018590-7 - AMANDA FLORES DE SOUZA FERRAZ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X LEADER MAGAZINE LTDA Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DESIGNO O PRÓXIMO DIA 30/04/2008 ÀS 13:45 HORAS PARA O ATO DO ART 277 DO CPC. CITE-SE INTIMEM-SE. CUMPRA-SE \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.001.150374-9 - JOSE FRANCISCO NASCIMENTO GOMES (Adv(s). Dr(a). SYLVIO DOS SANTOS SERRA (RJ-029140)) X VIPCAR OFICINA MECANICA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CORRÊA DIAS DE ALMEIDA (RJ-083025) Sentença:.....JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, FORTE NA REGRA DO ARTIGO 267 VI DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.....OFICIEM-SE ENTÃO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E SECRETARIA DE ESTADO/MUNICÍPIO DE FAZENDA, PARA EFEITO DE CIÊNCIA ACERCA DE CERTOS FATOS DESCRITOS NA INICIAL, INSTRUINDO-SE OS EXPEDIENTES COM CÓPIA DA INICIAL, DOCUMENTOS E DEFESA OFERTADA, DEVENDO-SE TAMBÉM DAR CIÊNCIA DE TAIS FATOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO (CENTRAL DE INQUÉRITOS), PARA QUE TAIS AUTORIDADES QUERENDO MELHOR APUREM CERTOS FATOS QUE ENTENDEREM RELEVANTES......Republicação. Ato publicado anteriormente em 31/08/2007 \r\n\r\nProc. 2006.001.150374-9 - JOSE FRANCISCO NASCIMENTO GOMES (Adv(s). Dr(a). SYLVIO DOS SANTOS SERRA (RJ-029140)) X VIPCAR OFICINA MECANICA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CORRÊA DIAS DE ALMEIDA (RJ-083025) Decisão:...EM RELAÇÃO AO PROCESSO EM FOCO (PRESTAÇÃO DE CONTAS), DETERMINO A PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE 15/08/2007 (REVOGO A MANIFESTAÇÃO RETRO. AO IMPUGNADO - PARTE AUTORA SOBRE O INCIDENTE.), TORNANDO TAMBÉM \"SEM EFEITO\" A DETERMINAÇÃO DE 20/08/2007, ISTO É, \"...EM PROVAS ... SOBRE A REALIZAÇÃO OU NÃO DO ATO ...\".....Republicação. Ato publicado anteriormente em 19/10/2007 \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1999.001.175343-3 - CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ ABELHA DUTRA (RJ-104578)) X CLAUDIA MARIA RONDON ROSAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-084996) Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA POR AR PARA DIZER SOBRE O FEITO EM ATÉ DEZ DIAS SOB AS PENAS DA LEI \r\n\r\nProc. 2000.001.058045-0 - FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (SP-108911A), Dr(a). ERIC GARMES DE OLIVEIRA (SP-173267A)) X LUCIANO SILVA SANTOS Despacho:DEFIRO FLS 211. DES. CUMPRA-SE \r\n\r\nProc. 2001.001.085953-7 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X CESAR PEREIRA BRUM (Adv(s). Dr(a). DURVAL BARBOSA DE SOUZA (RJ-096828) Despacho:PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS ADOTADAS NESTA DATA \r\n\r\nProc. 2004.001.090110-0 - ILMA CARVALHAL (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089), Dr(a). JORGE OTÁVIO TRINDADE GONZAGA REIS (RJ-105846)) X SIDNEY SANTOS DE SOUZA Decisão:....DIGA A DEFENSORIA PÚBLICA (4ª VARA CÍVEL).....DIGA A AUTORA...... \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2007.001.165277-1 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RITA MARIA DA CONCEIÇÃO MIRANDA (RJ-052634), Dr(a). ANTONIO DE PADUA ALVES TAVARES (RJ-103813)) X FAIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELIO ANTONIO DE SOUZA CRUZ (RJ-081656) Despacho:EM RÉPLICA. EM PROVAS. AS PARTES SOBRE A AUDIÊNCIA DO ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.001232-6 - ESPÓLIO DE GIL NUNES (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA MARANGONI RIO (RJ-099348)) X ASSIM EXPRESS GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706)), CENTRO DE UNIDADES MEDICAS INTEGRADAS SANTA THEREZINHA, Dr(a). RICARDO SIRHAL SILVA (RJ-077926) Decisão:....CONHEÇO DO RECURSO....DOU PROVIMENTO AO RECURSO...... \r\n\r\nProc. 2003.001.087487-7 - ADRIANA REGINA SABOYA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE ALBERTO SABOYA PEREIRA (RJ-088924)) X DIRECTV/SPEEDWEB Despacho:CERTIFIQUE-SE.SE FOR O CASO DEFIRO. PUBLIQUE-SE E VOLTEM PARA CUMPRIMENTO. APÓS ANALISAREI O TEMA \"HONORÁRIOS\" NA FASE PROCES SUPRA \r\n\r\nProc. 2003.001.094182-9 - MARCIO DA COSTA REGALO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LEANDRO DA COSTA (RJ-075287)) X SIEC SERVICOS E INVESTIGACOES ESPECIAIS DE CADASTRO LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CAMARA FERRAZ (RJ-133328) Despacho:DEFIRO FLS. 259 - DIGA A PARTE RÉ \r\n\r\nProc. 2006.001.014046-3 - JOSE ADAUTO DE LIMA FILHO (Adv(s). Dr(a). DENISE DE AZEVEDO CUNHA CORREIA (RJ-083591)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DUARTE SCOTT (RJ-107975) Despacho:RECEBO O RECURSO NOS SEUS REGULARES EFEITOS. AO APELADO \r\n\r\nProc. 2006.001.121406-5 - ARMARINHO ARCO IRIS DA TIJUCA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DIAS DE SÁ (RJ-023141)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708) Despacho:FLS 184/186 AO AGRAVADO PARTE AUTORA - FACE AO CONTRADITÓRIO QUE SE IMPÕE \r\n\r\nProc. 2006.001.129055-9 - ANTONIO INACIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLA FERNANDA CHAPOUTO DA SILVA (RJ-119734)) X REAL SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311), Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:AS PARTES \r\n\r\nProc. 2006.001.131648-2 - MAURI ALVES LOPES (Adv(s). Dr(a). DURVAL ANTONIO CARLOS (RJ-111990)) X EMILIO ANTONIO QUEIROZ MURTOS E OUTROS Despacho:FLS 97/98 - RECEBO COMO EMENDA DA EXORDIAL. ANOTE-SE OFICIE-SE RETIFIQUE-SE. APÓS CITE-SE POR EDITAL OBSERVADO O PRAZO MINIMO LEGAL \r\n\r\nProc. 2007.001.016398-3 - SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO S A SULACAP (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (RJ-073690)) X CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRÁS (Adv(s). Dr(a). VITOR AGUILLAR DA SILVA (RJ-131565) Despacho:FLS 296 - ULTIMO PARAGRAFO - E FLS. 297 - MANTENHO A DECISÃO RECORRIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. VENHAM INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO RECURSO DE AI SUPRA, COMPROVANDO-SE O ALEGADO. FLS. 313 - AS PARTES. \r\n\r\nProc. 2007.001.069486-1 - MARIA JOSE SIQUEIRA LORUSSO (Adv(s). Dr(a). MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO (RJ-017783)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) Despacho:EM REPLICA \r\n\r\nProc. 2007.001.073362-3 - WILLIAM JOSE DE SOUZA MARINHO (Adv(s). Dr(a). JACILDA MONTEIRO DOS SANTOS FILHA (RJ-120014)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Despacho:EM REPLICA \r\n\r\nProc. 2007.001.114212-4 - TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). PRISCILLA DOS SANTOS MARTINS (RJ-142723)) X REGINALDO OLIVA TEIXEIRA E OUTRO Despacho:FLS 40 - A PARTE AUTORA \r\n\r\nReparação de Danos C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.095766-5 - OLIVEIRA NETTO E FILHOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM WELLEY MARTINS (RJ-110940), Dr(a). GIUSEPPE LUIGI MAIOLINO (RJ-131800)) X DEFIOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESPACHO COM BASE NO ART. 162, § 4º - \" AO AUTOR \". \r\n\r\nReparação de Danos, Materiais. \r\n\r\nProc. 2007.001.062725-2 - VALÉRIA JOSÉ GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULINA SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:DEFIRO FLS. 59. DIGA ENTÃO A PARTE RÉ \r\n\r\nRescisória \r\n\r\nProc. 2007.001.109156-6 - COOPERATIVA IRMANDADE DO FLAMENGO DE TRANSPORTES ALTERNATIVOS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA VITÓRIA DA COSTA NETO FONTES DE FARIA (RJ-049037)) X OI TNL PCS S A E OUTRO Decisão:DESIGNO O PRÓXIMO DIA 29/04/2008 ÀS 13:00 HORAS PARA O ATO DO ART 277 DO CPC. CITE-SE E INTIMEM-SE. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2007.001.215527-8 - HELENA APARECIDA KRANHOLDT DO PRADO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DESIGNO O PRÓXIMO DIA 29/04/2008 ÀS 13:30 HORAS PARA O ATO DO ART 277 DO CPC. CITE-SE E INTIMEM-SE. CUMPRA-SE \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.023463-0 - CAMILLY DA CUNHA BARROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO AYRES MARTINS OLIVEIRA (RJ-097634) Decisão:....NÃO HÁ FALAR-SE NA ESPÉCIE EM \"MULTA\"..... \r\n\r\nProc. 2005.001.004810-6 - CRISTINA ARGOLO CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Despacho:FLS 226/228 . E. MANDADO CAUTELAS DE ESTILO. FLS. 227 - - 1º PARÁGRAFO - AO EXECUTADO - PARTE RÉ. FLS. 227 - 2º PARÁGRAFO DEFIRO OFICIEM-SE COMO SE REQUER. MANTENHO A DECISÃO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. VENHAM INFORMAÇÕES ACERCA DO AI RESPECTIVO, COMPROVANDO-SE O ALEGADO \r\n\r\nProc. 2005.001.052542-5 - HEBERT CANIJO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY PEREIRA COSTA (RJ-076248)) X JORNAL O DIA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH SOARES LEVY (RJ-080473) CUmpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.078153-3 - JOYCE MOREIRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO (RJ-097822) Decisão:.....E. MANDADO....REJEITO O PEDIDO ALUDIDO..... \r\n\r\nProc. 2005.001.154822-6 - ZOZIMO JOSE COSTA SILVA (Adv(s). Dr(a). IRLAN SOARES DA SILVA (RJ-093716)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ALMEIDA DE MORAES (RJ-068437) Despacho:CUMPRA-SE O V ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2007.001.215322-1 - ANNA DE MELLO PRADO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho:DEFIRO A JG. DESIGNO O PRÓXIMO DIA 29/04/2008 ÀS 13:15 HORAS PARA O ATO DO ART 277 DO CPC. CITE-SE E INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2007.001.215458-4 - ARLETE TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DESIGNO O PRÓXIMO DIA 30/04/2008 ÀS 13:00 HORAS PARA O ATO DO ART 277 DO CPC. CITE-SE E INTIMEM-SE. CUMPRA-SE \r\n\r\nProc. 2007.001.215502-3 - ROSALINA DOS SANTOS GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DESIGNO O PRÓXIMO DIA 29/04/2008 ÀS 13:45 HORAS PARA O ATO DO ART 277 DO CPC. CITE-SE E INTIMEM-SE. CUMPRA-SE \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.082418-5 - ADEISE GOMES DA MOTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FERNANDO DE CASTELLA E ARAGÃO MORA (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS DANIEL RODRIGUEZ PAIS (RJ-110524) Despacho:DEFIRO A JG. EM REPLICA. AO RECONVINDO \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.074390-0 - EDILSON QUEIROZ COUTO FILHO (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO ABN AMRO REAL S A Despacho:E. MANDADO. CAUTELAS DE ESTILO. APÓS ARQUVIEM-SE COM BAIXA \r\n\r\nProc. 2007.001.113234-9 - FELIX JOSE DE AQUINO (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL Sentença:....JULGO EXTINTO O FEITO.... \r\n\r\nProc. 2007.001.220227-0 - RIO VERMELHO FILMES LTDA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO MACHADO TERRA (RJ-080468)) X COPYRIGHTS CONSULTORIA LTDA) Decisão:.....REVOGO A MANIFESTAÇÃO SUPRA.....À RÉ.....EM RÉPLICA.....SOBRE A RECONVENÇÃO ALUDIDA, DIGA A RECONVINTE.........REGISTRO, QUE O PROCESSO CAUTELAR ORA APENSADO (113.936/06) SERÁ \"DECIDIDO\" NO MESMO MOMENTO DA AÇÃO \"PRINCIPAL\". \r\n\r\nId: 440428"
                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                    "3ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                            "440441": [
                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Eliane Beyer Faller\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2004.001.083615-5 - SAMIRA FADEL AYCHE (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). MARIANA AMORIM RIBEIRO (RJ-136931) Decisão:RECEBO O RECURSO DE FLS. 180/196 NO DUPLO EFEITO. AO APELADO, APÓS SUBAM AO EG. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2004.001.094451-1 - ANGELA MARIA BARBOSA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GILSETE ARÊAS DE MORAES MARIANO (RJ-086368)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). MARIANA AMORIM RIBEIRO (RJ-136931) INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.058312-7 - MARCONE FERREIRA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ZILANDA CLAUDINO DA SILVA (RJ-106693)) X BANCO ABN AMRO S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Decisão:Fls. 139- desentranhe-se e disponibilize-se, con forme requerido às fls. 180.Comprove-se o andamento da busta e apreensão em trâmite em outro Juízo, em cinco dias. \r\n\r\nArbitramento de aluguel \r\n\r\nProc. 2007.001.135221-0 - ESPOLIO DE WALKER ALMEIDA MONACO CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). ANDREIA CRISTINA SPERANDIO DE MELO PIMENTA NETO (RJ-093045)) X CRISTIANE RANGEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RONILDO FERREIRA DE OLIVEIRA (RJ-114718) Decisão:Em provas, justificadamente. Defiro, desde já, a vinda de eventual prova documental suplementar. Digam as partes se desejam a realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1995.001.112951-0 (19881) - MASSA FALIDA DO BANCO OPEN S/A (Adv(s). Dr(a). BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE (RJ-124405), Dr(a). ROBERTO DONATO BARBOZA PIRES DOS REIS (RJ-019791)) X MARCOS PINTO NATIVIDADE O.S. 01/07: AO AUTOR PARA RETIRAR OFÍCIOS E ENCAMINHÁ-LOS OU RECOLHER AS CUSTAS PARA O ENVIO. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 1989.001.138570-2A (12038) - LUCINERI VIEIRA DOS SANTOS SOUZA (Adv(s). Dr(a). EVAHIDES JOSE REIS (RJ-044203)) X ANTONIO GOMES SOARES (Adv(s). Dr(a). CELINA LAGEL GERMANO (RJ-032017), Dr(a). ALEXANDRE DE CASTRO E SILVA VELOSO (RJ-125086) Decisão:Ante a ausência de manifestação do executado, diga a parte exequente. \r\n\r\nProc. 2001.001.051848-5A - BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA TEIXEIRA (RJ-019218), Dr(a). PEDRO PAULO MUANIS (RJ-087788), Dr(a). MARCUS VINICIUS CODECEIRA LOPES PED (RJ-087359), Dr(a). PAULA BRITO SILVA ARAUJO (RJ-094859), Dr(a). PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO (RJ-082788)) X SOLANGE TAVARES NOVAES (Adv(s). Dr(a). YEDA CARVALHO DO AMARAL (RJ-077682) Ao autor para fornecer o endereço completo do banco devedor e recolher as custas referentes ao mandado de penhora. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.007451-4 - CECILIA CAMONI BOAZ (Adv(s). Dr(a). ENIO JOAO RAVANELLO ROSSATO (RS-008136)) X CLUBE DOS DIRETORES LOJISTA CDL E OUTRO MANDADO DE AVALIAÇÃO EXPEDIDO À DISPOSIÇÃO DO EXEQUENTE PARA RETIRÁ-LO. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1994.001.015369-1 (17541) - JOEVALDO CARNEIRO SILVA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). THEREZA DE JESUS FERREIRA (RJ-038420), Dr(a). EUMÁRIO PIO DE AZEVEDO (RJ-049729)) X MULT GOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS ANDRADE DA SILVA (RJ-057810), Dr(a). RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO (RJ-077785) INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA PROMOVER, EM 48 HORAS, O ANDAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, PARALISADOS HÁ MAIS DE 30 DIAS, SOB PENA DE:( ) ARQUIVAMENTO;( X ) EXTINÇÃO DO PROCESSO;( ) EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO. \r\n\r\nProc. 1997.001.097537-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO PARANA (Adv(s). Dr(a). DINACI VIEIRA DA SILVA (RJ-100366)) X CLICICOR CLINICA E CIRURGIA DO CORACAO Despacho:Intime-se a parte autora, pessoalmente, por A.R., para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2000.001.054189-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CORPUS I (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LUIZ MAIA DOS SANTOS (RJ-017550)) X SOBEM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2001.001.036474-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO RIACHUELO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MENDES DO NASCIMENTO (RJ-038755)) X ESPOLIO DE MARIA AMELIA LORDAO BRAGA (Adv(s). Dr(a). JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY (RJ-082811), Dr(a). VIVIANE PIRES CARVALHO (RJ-139381) TERMO E CERTIDÃO EXEDIDOS À DISPOSIÇÃO NA CONTRA-CAPA. FICA O DEVEDOR INTIMADO DA PENHORA REALIZADA, CIENTE DO PRAZO DE 15 DIAS PARA IMPUGNAÇÃO. ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 2001.001.080141-9 - JORGE BLOISE (Adv(s). Dr(a). JORGE BLOISE (RJ-034125)) X ANA VIRGÍNIA DUARTE DE SANT'ANA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MOURA JUNIOR (RJ-019294) O.S. 01/07: AO AUTOR PARA RETIRAR PRECATÓRIAS E ENCAMINHÁ-LAS OU RECOLHER AS CUSTAS PARA O ENVIO. \r\n\r\nProc. 2002.001.081773-9 - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DO SOL (Adv(s). Dr(a). CRISTINA GONCALVES PERIBANEZ (RJ-081403)) X RAVINDRA CHHAGANLAL TAILOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA GILDETE OLIVEIRA PEBA (RJ-070786) Decisão:FLS.283/284 - PENHORE-SE E INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2003.001.068647-7 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTA ALVES CARLETTO (RJ-099658)) X BAR E LANCHONETE HOUSE GREEN LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELSO HERCULANO DA SILVA (RJ-090747) INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA PROMOVER, EM 48 HORAS, O ANDAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, PARALISADOS HÁ MAIS DE 30 DIAS, SOB PENA DE:( ) ARQUIVAMENTO;( X ) EXTINÇÃO DO PROCESSO;( ) EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO. \r\n\r\nProc. 2004.001.120095-5 - CONDOMINIO RESIDENCIAS GARDEN PARK (Adv(s). Dr(a). ISMAR ROCHA COELHO JUNIOR (RJ-119168), Dr(a). MONIQUE SANTOS DE LIMA (RJ-119566), Dr(a). GUSTAVO ROCHA COELHO (RJ-094281)) X SAO CLEMENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS HALFIM (RJ-008467), Dr(a). PATRICIA ALVES DOS SANTOS FERREIRA (RJ-131269) Decisão:FLS. 287 E SEGUINTES - SABENDO-SE QUE O 2º RÉU É PROMISSÁRIO COMPRADOR (FLS. 158/179), PENHORE-SE O DIREITO DE AQUISIÇÃO E INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.041052-0 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ANIK CAVALIERI D'ORO (RJ-071492), Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES (RJ-093426)) X FRIGORIFICO CRUZADO LTDA Ao autor para recolher as custas referentes ao desentranhamento solicitado. \r\n\r\nProc. 2005.001.122928-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO WADIH KABARITE (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X PIERRE CHARNAY O.S. 01/07: AO AUTOR PARA RETIRAR OFÍCIOS E ENCAMINHÁ-LOS OU RECOLHER AS CUSTAS PARA O ENVIO. \r\n\r\nProc. 2006.001.093021-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ELITE (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO WERNECK (RJ-045655)) X JERSEY CANDIDO FERREIRA O.S. 01/07: AO AUTOR PARA FORNECER CÓPIA DA INICIAL PARA INSTRUIR MANDADO . \r\n\r\nProc. 2007.001.059578-0 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X RONAI IMÓVEIS LTDA O.S. 01/07: AO AUTOR PARA RETIRAR OFÍCIOS E ENCAMINHÁ-LOS OU RECOLHER AS CUSTAS PARA O ENVIO. \r\n\r\nProc. 2007.001.061513-4 - MARIA HELENA FRANÇA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA SALDANHA FERREIRA CHATAIGNIER (RJ-112493), Dr(a). MARIA ISABEL SALDANHA FERREIRA (RJ-023513)) X SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S A (Adv(s). Dr(a). JASON DE MEDEIROS SILVA (RJ-114350) Decisão:Fl.116 - Expeça-se mandado de levantamento em favor do autor. Após, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.071297-8 - MARIO DE QUEIROZ SEPÚLVEDA (Adv(s). Dr(a). MARIO RICARDO PEREIRA SEPULVEDA (RJ-045685)) X HSBC BANK DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Às partes. \r\n\r\nProc. 2007.001.073993-5 - CATIA MOREIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO BASTOS PIMENTEL (RJ-088797)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) O.S.01/07: INTIME-SE O DEVEDOR, NOS TERMOS DO ART. 475, J DO CPC, NA PESSOA DE SEU PATRONO, PARA QUE PAGUE O VALOR APONTADO NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO. \r\n\r\nProc. 2007.001.084356-8 - JOSÉ GOMES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:Recebo o(s) recurso(s) de fls. 62/80no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). Após subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.001.087194-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CHURCHILL (Adv(s). Dr(a). BRENNO DE ANDRADE (RJ-001415C)) X MACHADO DE SANT ANNA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). SILVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL (RJ-088824) Decisão:Recebo o(s) recurso(s) de fls. 100/106 no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). Após subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.001.100325-2 - DAMIANA RODRIGUES FAUSTINO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Recebo o recurso de fls. 48/53 no duplo efeito. Ao apelado. Após subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.001.121215-1 - JULIO FLAVIO DE SOUZA LUIZ (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Recebo o(s) recurso(s) de fls. 74/101 no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). Após subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.001.172811-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JALOMAR (Adv(s). Dr(a). LUIZ ADOLPHO HONIGSZTEJN (RJ-103677)) X LUCIANA REGINA D ACRI O.S. 01/07: AO AUTOR PARA RETIRAR OFÍCIOS E ENCAMINHÁ-LOS OU RECOLHER AS CUSTAS PARA O ENVIO. \r\n\r\nProc. 2007.001.177499-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VAN RIACHUELO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MENDONÇA RAMOS (RJ-044354)) X RAUL JOSE PEREIRA E OUTRO O.S. 01/07: AO AUTOR PARA RETIRAR OFÍCIOS E ENCAMINHÁ-LOS OU RECOLHER AS CUSTAS PARA O ENVIO. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.001.199276-4 - ADRIANO DINIZ (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149)) X BCS SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:O laudo de fls 12 não é apto a comprovar a invalidez total do autor, até porque responde negativamente ao sétimo quesito. Impõe-se, assim, a realização de perícia médica , cujo ônus financeiro será arcado pelo autor nos termos do art 33 CPC, observada sua GJ. Nomeio perito do juízo Dr. João Paulo Conceição que deverá ser initmado para orçar seus honorários. Fixo prazo de 30 dias para a entrega do laudo. Faculto as partes a formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico. \r\n\r\nProc. 2007.001.264736-9 - ALEXANDRE DE ALVARENGA VEIGA (Adv(s). Dr(a). ANDRE DE CARVALHO VEIGA (RJ-142638)) X BANCO ITAU AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO SUPRA, \r\n\r\nCobrança C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.200556-6 - FRANCISCO JOSE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (RJ-102210)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:Converto o julgamento em diligência:Diga o autor sobre a contestação, sobretudo quanto a alegação de prescrição, esclarecendo e comprovando a data em que teve ciência da alegada insuficiência do pagamento do seguro. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1992.001.055987-3 (15555) - MARIA DA CONCEICAO FERNANDES CORREIA BRANCO (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA FERREIRA DE AZEVEDO (RJ-024612)) X WENCESLAU RODRIGUES IGNACIO FILHO E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO ANGELIM DO COUTO (RJ-006984) Despacho:Aos interessados sobre 660/661, em 5 dias. Certifique o cartório quanto à regularidade dos recolhimentos. \r\n\r\nProc. 2000.001.146344-1 - ACYDALIA MARIA DE ANDRADE FERNANDES DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NORVAL CAMPOS VALERIO (RJ-063345)) X BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MELHIM NAMEM CHALHUB (RJ-003141), Dr(a). BENITO PAPI (RJ-077739) Decisão:Informem as partes quanto ao desfecho da Liquidação Extrajudicial do Banco executado.Informem as partes quanto ao desfecho da Liquidação Extrajudicial do Banco executado. \r\n\r\nProc. 2006.001.113055-6 - DALLAS RENT A CAR LTDA (Adv(s). Dr(a). RUBIA CRISTINA VIEIRA CASSIANO (RJ-140523)) X ALMAT PNEUS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE DE CASSIO VIEIRA (RJ-063427) Decisão:Em provas, justificadamente. Defiro, desde já, a vinda de eventual prova documental suplementar. Digam as partes se desejam a realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.001.110602-8 - TRADICY TAUNAY IMOBILIÁRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE TAUNAY CORDEIRO MELO (RJ-137829)) X BCP/S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Cumpra-se a decisão no apenso. \r\n\r\nDeclaratória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.098329-9 - CAFÉ E BAR VENÂNCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO GUEDES (RJ-048355)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS (RJ-012669), Dr(a). MARCOS ALVES PINTO (RJ-087437) Decisão:1. Defiro a produção de prova pericial técnica requerida, cujo ônus financeiro será arcado pelo autor nos termos do art 33 CPC. Nomeio perito do juízo Dr. EDUARDO CAIRES, Tel 7814-2584, que deverá ser initmado para orçar seus honorários. Fixo prazo de 30 dias para a entrega do laudo. Faculto as partes a formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico. Após a prova pericial será avaliada a necessidade de produção de demais provas. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2002.001.005553-0 - COBE INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ WANIS (RJ-027333)) X ADALBERTO LEOCADIO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CEZAR BASTOS DE ANDRADE (RJ-039345), Dr(a). LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (RJ-087032), Dr(a). LILIBETH DE AZEVEDO (RJ-114040) Aos interessados sobre auto de fls.364/365 \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2003.001.055251-5 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X NEUTA ARSOLINO COSTA Decisão:...Ante tais considerações, retornem os autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.122503-9 - ELENYR DE SOUZA MARTINS ANTUNES (Adv(s). Dr(a). SERGIO VIEIRA (RJ-077378)) X ANDRE LUIZ MAGACHO LUCAS (Adv(s). Dr(a). ENIO SOUZA LEAO ARAUJO (RJ-049733) INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE, PARA PROMOVER, EM 48 HORAS, O ANDAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, PARALISADOS HÁ MAIS DE 30 DIAS, SOB PENA DE:( ) ARQUIVAMENTO;( X ) EXTINÇÃO DO PROCESSO;( ) EXTINÇÃO DO PROCEDIMENTO. \r\n\r\nProc. 2002.001.086574-6 - ALTAMIR PINTO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS DANTAS DE ANDRADE (RJ-026669)) X EVENTOALL STANDS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA CRUZ (RJ-046241) O.S. 01/07: AO AUTOR PARA RETIRAR PRECATÓRIAS E ENCAMINHÁ-LAS OU RECOLHER AS CUSTAS PARA O ENVIO. \r\n\r\nProc. 2003.001.124321-6 - BAR TIP TOP LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DA CUNHA MARINHO (RJ-058558)) X TALHO FLOR DO MARACANA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO DA COSTA FERREIRA (RJ-107431) O.S. 01/07: AO AUTOR PARA RETIRAR OFÍCIOS E ENCAMINHÁ-LOS OU RECOLHER AS CUSTAS PARA O ENVIO. \r\n\r\nProc. 2008.001.027580-5 - PEDRO TOSTA DO COUTO (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIS DA CONCEICAO TEIXEIRA (RJ-077086)) X CLAUDIA REGINA DE MOURA Decisão:Venha comprovante de rendimentos e cópia da última declaração do IR. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.128845-0 - FLAVIO FENOCCHIO FILHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ MANOEL HIDALGO BARROS (RJ-011837)) X DANILO DE ANDRADE COSTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ AURELIO DE FIGUEIREDO (RJ-048011) Despacho:Fls. 105 - Ao embargante (art. 398, do CPC). \r\n\r\nProc. 2007.001.179548-0 - GUILHERME CHERMONT DAUDT D OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALMEIDA DE MORAES (RJ-069362), Dr(a). ALEXANDRE GALVÃO RODRIGUES (RJ-134496)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391) Decisão:Em provas, justificadamente. Defiro, desde já, a vinda de eventual prova documental suplementar. Digam as partes se desejam a realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.001.016628-7 - MARCIO DE SOUZA MORENO (Adv(s). Dr(a). CARLOS AMERICO VINCULA ARAÚJO (RJ-087342)) X CONDOMINIO DO EDIFÍCIO SAN REMO (Adv(s). Dr(a). COSME PAULO STURM DA CUNHA (RJ-043432) REPUBLICANDO: Cumpra-se fl 02 ítem 2 - Ao embargado. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2003.001.062213-0 - ESPOLIO DE ELSON VIEIRA DE SOUZA E OUTRO, Inventariante: SHEILA RODRIGUES DE SOUZA MELLO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MARCELO PINTO DA SILVA (RJ-095903)) X GENECI PECANHA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO NUNES LISBOA (RJ-032012) Decisão: \"\" ... NOMEIO O PERITO DO JUÍZO DR. ROGÉRIO BUSTAMANTE ... TRAGA O ESPÓLIO EMBARGANTE CÓPIA DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES PARA EXAME DE SEU PEDIDO DE GJ\" \r\n\r\nProc. 2004.001.002581-5 - PROSSEGUR BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). ANA PAULA ZANIN THEODORO (RJ-120185)) X FATIMA OLIVEIRA PAULA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198) Decisão:Segue ordem de penhora on line... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.001.021900-0 (18837) - ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387)) X TRANSBOI TRANSPORTES LTDA Decisão:FLS. 164/165 - RECOLHIDAS AS CUSTAS, DEFIRO. \r\n\r\nProc. 1995.001.034375-5 (19007) - MASSA FALIDA DE BANCO EMPRESARIAL S/A, Síndico: MARCELO PECLAT MENDES (Adv(s). Dr(a). LOURENZETH VIEIRA DA SILVA (RJ-071013)) X PEDRO JOSE DE PAULA Decisão:FLS. 130 - DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 30 DIAS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. \r\n\r\nProc. 1995.001.083446-5 (19539) - BANCO AMERICA DO SUL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X PAULO EDUARDO BARROS WEISS E OUTRO Despacho:AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. \r\n\r\nProc. 1999.001.056707-1 - BANORTE LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734)) X LEOPEN COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA E OUTROS O.S. 01/07: AO AUTOR PARA RETIRAR OFÍCIOS E ENCAMINHÁ-LOS OU RECOLHER AS CUSTAS PARA O ENVIO. \r\n\r\nProc. 1999.001.096265-8 - HELOISA JALLES XAVIER DA SILVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE ANGUAHY COUTO BRANDÃO (RJ-021802), Dr(a). RICARDO FREIRE VIEIRA (RJ-076163)) X GUARACY DE CAMARGO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURO BARCELLOS MIRANDA (RJ-063173) Decisão:Ante certidão supra, homologo a indicação de leiloeiro. Ao sr. Leiloeiro. \r\n\r\nProc. 1999.001.144491-6 - INTERPLAN FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (RJ-073690), Dr(a). PATRICIA ALPANDE SAMANEZ (RJ-138760)) X INDY TEXTIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTROS AO INTERESSADO SOBRE DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2000.001.065781-1 - MARIA FERREIRA HENRIQUES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). OSLUZIO FELIX FONSECA (RJ-040553)) X JOSE ANTONIO NEUWLAND O.S. 01/07: AO AUTOR PARA RETIRAR OFÍCIOS E ENCAMINHÁ-LOS OU RECOLHER AS CUSTAS PARA O ENVIO. \r\n\r\nProc. 2005.001.025497-1 - DANILO DE ANDRADE COSTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ AURELIO DE FIGUEIREDO (RJ-048011)) X ROMARIO ALCANTARA PULCHERI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ MANOEL HIDALGO BARROS (RJ-011837) Despacho:Ao exequente,em 5 dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.068217-8 - MANOEL AGUEDA FILHO (Adv(s). Dr(a). LUCAS ANTONIO DA FONSECA COSTA (RJ-050159)) X GEORGE MANOEL DE PARANHOS COHEN Decisão:FLS.195/196 AS PARTES EM 05 DIAS \r\n\r\nProc. 2007.001.036547-6 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450)) X MOTORALCOOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO TRANSF ASSIST E PROJETOS LTDA E OUTROS Ao interessado sobre certidão do Oficial de Justiça (fl. 64). \r\n\r\nProc. 2008.001.026538-1 - FRANCISCO JOSÉ PIO BORGES DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO DO COUTTO DE SA ALVES (RJ-119860)) X MONIQUE NEVES BOTELHO E OUTRO Decisão:Venha planilha discriminada referente ao contrato que instrui a execução. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.001.060735-6 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673)) X COSTA E LACERDA PROMOT DE LEILÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE ALFREDO LION (RJ-074074) Decisão:O ÔNUS DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS É DO RÉU/EMBARGANTE, DE ACORDO COM A TABELA DE CUSTAS FORNECIDA PELA CORREGEDORIA. NÃO SE TRATA DE COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTAS, O QUE CABERIA AO CARTÓRIO CERTIFICAR, MAS, REPITA-SE, DE RECOLHIMENTO A SER FEITO PELO RÉU/EMBARGANTE. ASSIM, VENHAM AS CUSTAS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE SEREM REJEITADOS OS EMBARGOS. \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 2001.001.010782-5 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X IVAN MENEZES MARTINS (Adv(s). Dr(a). JANETE DE CARVALHO (RJ-054995), Dr(a). IVAN MENEZES MARTINS (RJ-078952) Despacho:Fls. 372 e segs - Diga a parte autora. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.124779-7 - JOSÉ PAULO GODINHO (Adv(s). Dr(a). JORGE CLOTILDES FERREIRA (RJ-042272)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Decisão:inverto o ônus da prova ...diga a ré, em cinco dias, se deseja a produção de outras provas...defiro ainda antecipação parcial dos efeitos da tutela ... \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.109690-4 - MARCO AURÉLIO GALVÃO (Adv(s). Dr(a). GERALDO MARTYNES BARRETO VIANNA (RJ-125573)) X IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA Decisão:Recebo o(s) recurso(s) de fls. 34/39 no duplo efeito, salvo quanto aos efeitos da tutela. Ao(s) apelado(s). Após subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.026757-0 - ORLANDO SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA COSTA TORRES (RJ-053659)) X BANCO FINASA (Adv(s). Dr(a). EDINILSON BRASIL DOS SANTOS (RJ-099232) Despacho:ESCLAREÇA O AUTOR O ALEGADO À FLS. 70, ANTE CERTIDÃO CARTORÁRIA, EM 5 DIAS. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.028187-2 - RAQUEL FERNANDES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DILSON ALVES DAMASCENO (RJ-063148)) X ROBERTO SOARES DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO OSCAR DE PAIVA (RJ-085632) Despacho:Intime-se a parte autora, pessoalmente, por A.R., para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 1998.001.175361-3 - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (RJ-015311)) X BANCO BOZANO SIMONSEN S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LINS E SILVA CANDIDO DE OLIVEIRA (RJ-064790) O.S. 01/07: AO AUTOR PARA RETIRAR PRECATÓRIAS E ENCAMINHÁ-LAS OU RECOLHER AS CUSTAS PARA O ENVIO. \r\n\r\nProc. 1999.001.148085-4 - CURSO BRIAN INGLES E INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). SILVANA MARIA FERRAZ GUERINO (RJ-069823)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MANCEBO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS DAS NEVES (RJ-056529) Despacho:Intime-se a parte exequente, pessoalmente, por A.R., para dar andamento ao feito (se manifestar sobre fls. 347), em 48 horas, sob pena de baixa e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2000.001.031384-8 - CARMEN DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MOTTA TEIXEIRA (RJ-083483)) X VIACAO RUBANIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Despacho:Intime-se a parte autora, pessoalmente, por A.R., em derradeira oportunidade, para dar andamento ao feito (esclarecer quanto aos ofícios anexados na contracapa e não retirados), em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2003.001.029200-1 - SERGIO CEZAR COLLACO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUCIANO FERNANDES (RJ-071045), Dr(a). MARCIO VALVERDE FERNANDES (RJ-093270)) X L M C TRANSPORTES RODOVIARIOS E EVENTOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE DE MELO FONTE (RJ-140467), Dr(a). CARLOS ALBERTO LEMOS JUNIOR (RJ-086756), Dr(a). PAULA STEFAN GAYOSO (RJ-111888) Despacho:Fls.600/602 digam os interessados,em 5 dias. \r\n\r\nProc. 2003.001.066230-8 - JORGE PINHEIRO GINCALVES (Adv(s). Dr(a). MOYSES FERREIRA MENDES (RJ-071097)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AMARILIS BARCOS BURGUETTI (RJ-002679A) Despacho:Consoante se verifica nos autos, o autor permitiu a tramitação do feito, sem a citação do segundo demandado, já tendo sido produzida prova pericial , inclusive sem a participação do referido hospital réu, tendo o suplicante anuído expressamente ao laudo conforme fl. 155.Assim, diga se insiste na citação editalícia do segundo suplicado, ou se desiste do feito com relação a este, esclarecendo, neste caso, se pretende produzir outras provas. \r\n\r\nProc. 2004.001.077804-0 - ADRIANA RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X VIVO TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:A autora sobre depósito, manifestando-se, inclusive quanto à satisfação do crédito, valendo o silêncio como anuência.Fls. 232, recolha a ré, com urgência.Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.088250-7 - ALESSANDRA SOUZA DO CARMO (Adv(s). Dr(a). AMILCAR BARROSO (RJ-071814)) X BANCO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607) Decisão:Recebo o(s) recurso(s) de fls. 135/147, no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). Após subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.095493-2 - BEATRIZ HELENA PENIDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DEHANE MORAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE FARIAS (RJ-060062) Decisão:1. Ante os documentos acostados pelas partes, a manifestação da parte autora às fls. 338 e ss. e levando-se em conta a natureza da lide, reconsidero a decisão de fls. 329, também porque afigura-se prematura a colheita de prova oral ante a clara necessidade da prova pericial contábil. Retire-se o feito de pauta. Após a perícia será verficada a necessidade de prova oral. 2. Defiro a produção de prova pericial técnica requerida pelo autor. Nomeio perito do juízo Dr. MARCELO PEON, tel.: 3602-8450 , que deverá ser intimado para orçar seus honorários, ciente da gratuidade de justiça deferida à autora.. Fixo prazo de 30 dias para a entrega do laudo. Faculto as partes a formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico. \r\n\r\nProc. 2005.001.159876-0 - CARLOS JOSE TAVARES GOMES (Adv(s). Dr(a). MAXIMO GILBERTO COSTA (RJ-109098)) X PORTO SEGUROS ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S C LTDA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO MARCELLO PEREIRA DA COSTA (RJ-095152D) Despacho:Intime-se a parte autora, pessoalmente, por A.R., para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de baixa e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2006.001.165633-6 - AGF BRASIL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA PERAES DA SILVA (RJ-123436), Dr(a). HERALDO BRITO DA SILVA (RJ-099071)) X ELIZABETE ALVAREZ MATIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VICENZO CARLOS COSENZA (RJ-119345), Dr(a). LUCIANA COSTA BRITES (RJ-111846) Decisão:Oficie-se, conforme requerido pela ré às fls. 85, com prazo de dez dias para resposta, devendo o ofício ser encaminhado pelo patrono da requerente, identificado o receptor, comprovada a entrega nos autos. \r\n\r\nProc. 2007.001.003392-3 - ROSANI GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). VINICIUS CARVALHO BICALHO (RJ-081396)) X CAROLINA CALLAK CAVALCANTI PORTALUPPI E OUTRO Decisão:Em provas, justificadamente. Defiro, desde já, a vinda de eventual prova documental suplementar. Digam as partes se desejam a realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.001.009410-9 - CITRINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LOPES HARGREAVES (RJ-100157)) X BRASIL TELECOM S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Especifiquem provas, justificando-as e esclarecendo se há interesse na audiência de conciliação, vindo desde já eventual prova documental suplementar. Após a manifestação das partes, voltem cls também na impugnação em apenso. \r\n\r\nProc. 2007.001.013451-0 - FÁTIMA MARIA DA ROCHA CORREIA (Adv(s). Dr(a). JORGE RAMOS DE FREITAS (RJ-068358)) X GOLDEN CROSS S A (Adv(s). Dr(a). DANIEL CONDE FALCÃO RIBEIRO (RJ-113848) Despacho:Fls. 169/182 - Diga a parte ré (art. 398, do CPC). \r\n\r\nProc. 2007.001.025066-1 - JOSEANE MOURA DA NOBREGA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X MRS LOGÍSTICA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Despacho:1- Diga a autora e a ré sobre contestação da litisdenunciada. 2- Tendo em vista o teor do laudo pericial, justifiquem as partes, objetivamente, as provas requeridas, vindo desde já eventual prova documental suplementar. \r\n\r\nProc. 2007.001.052846-8 - JULIANA BERNARDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (RJ-131592)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ADRIANO MOREIRA DUARTE DE OLIVEIRA (RJ-053525) Decisão:1. Defiro a produção de prova pericial técnica requerida pela parte ré, a quem caberá ônus financeiro. Nomeio perito do juízo Dr MARCELO PEON,Tel.:3602-8450, que deverá ser initmado para orçar seus honorários. Fixo prazo de 30 dias para a entrega do laudo, após o depósito. Faculto as partes a formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico. \r\n\r\nProc. 2007.001.111303-3 - ROBSON BASTOS LISBOA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA CRISTINA FERREIRA (RJ-106210)) X NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA ANTE A QUALIFICAÇÃO DO AUTOR E, SOBRETUDO, EM RAZÃO DA CERTIDÃO DE FLS. 33V. VENHA O RECOLHIMENTO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.001.125310-4 - MARIA RITA TEIXEIRA FORTES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARLUCIA MADALENA DE LIMA (RJ-113001)) X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL E OUTROS Despacho:Intime-se a parte autora, pessoalmente, por A.R., para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.001.231249-9 - TERESA CRISTINA ALMIRANTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANGELO BELLO BUTRUS (RJ-115379)) X BREDA RIO TRANSPORTES LTDA Decisão:ANTE DOCUMENTO DE FLS. 29, DEFIRO A G.J. CUMPRA-SE FLS. 37, COM URGÊNCIA. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2008.001.028571-9 - GEFCO LOGISTICA DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA KEILA MARCHIORI (RJ-112178)) X MYZANGELA NOEMIA DE BARROS SADIO DORILEO E OUTROS O.S. 01/07: AO AUTOR PARA RETIRAR PRECATÓRIAS E ENCAMINHÁ-LAS OU RECOLHER AS CUSTAS PARA O ENVIO. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1994.001.099972-5 (18380) - BANCO BM&S S/A (Adv(s). Dr(a). DARCI MIGUEL DE FREITAS (RJ-054277), Dr(a). ISABELLA COELHO ZIONI (SP-188986), Dr(a). CLAUDIO MENDES DA SILVA COUTO (SP-105690), Dr(a). ANGELA COTIC (SP-168893), Dr(a). ANA SUELI PIRES (SP-158755), Dr(a). LEVI LUIZ SILVA FIGUEIREDO (RJ-021917)) X COMPANHIA FLUMINENSE DE EMPREENDIMENTOS E OUTROS E OUTROS O.S. 01/07: AO AUTOR PARA RETIRAR OFÍCIOS E ENCAMINHÁ-LOS OU RECOLHER AS CUSTAS PARA O ENVIO. \r\n\r\nProc. 1997.001.020594-6 - ESCOLA DE MATER LTDA (Adv(s). Dr(a). SUELI APARECIDA COVRE (RJ-061512)) X ENIO BENEDITO ALVES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO DE TOLEDO NETO (RJ-017955) Despacho:Fls. 231 e segs - esclareça-se, tendo em vista que a empresa não fez parte do polo. \r\n\r\nProc. 1999.001.073311-6 - SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (Adv(s). Dr(a). MARIA HETILENE BEZERRA GOMES TOSTES (RJ-023716)) X RONALDO DE LIMA NETTO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO RUBENS MARTINS BARBOSA (RJ-092598) Decisão:1. ANTE FLS. 478 E 488/489, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 490.2. AO RÉU PARA RECOLHER AS CUSTAS CERTIFICADAS `AS FLS. 491, EM 5 DIAS, SOB PENA DE SE OFICIAR AO F.E.T.J.3. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2000.001.139367-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X FLAVIA CRISTINA LEMOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.001.007673-0 - CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA COLEGIO NOSSA SENHORA DA MISERICOR (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X FERNANDO JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). IOLANDA CALIXTO DA SILVA GUIMARAES PINTO MONTEIRO (RJ-040248) INTIME-SE O DEVEDOR PARA PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 475, J, DO CPC, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DE 10% SOBRE O VALOR DO DÉBITO. \r\n\r\nProc. 2005.001.006938-9 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X 333 TOWER INFORMATICA LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.034817-7 - JOAO ROBERTO DE ANGELO (Adv(s). Dr(a). RICARDO MENEZES AMARAL DE BARROS (RJ-029022), Dr(a). NEUZA OLIVEIRA KAE (SP-175914)) X FIK FABRIK CONFECCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CARLA TEIXEIRA GONÇALVES (RJ-102655) Despacho:ANTE A INÉRCIA DO DEVEDOR, DIGA O CREDOR, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.109605-6 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072)) X Z KIWI CHURRASCARIA E RESTAURANTE LTDA E OUTRO Despacho:AO AUTOR SOBRE CERTIDÕES DE FLS. 50V E 54, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2007.001.220169-0 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA DA GAMA E SOUZA (RJ-072186)) X OIRANAC E ACARG INFORMATICA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2000.001.058135-1 - ANTONIO CARLOS FERREIRA ANTAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO PEREIRA DA FONSECA (RJ-071651)) X PROJETO FIAT VITTORI S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS ALVES MASSÁ (RJ-046538) ao interessado sobre resposta de oficio \r\n\r\nProc. 2006.001.008249-9 - BENEDITA GRACINDA DE DEUS ASSIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Decisão:Recebo o(s) recurso(s) de fls. 167/186, no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). Após subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.085793-0 - PATRICIA SIQUEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES DA ROSA (RJ-072842)) X SAUMA S A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MILEN MITCHELL (RJ-116961), Dr(a). GUSTAVO GORAYEB DE CASTRO (RJ-119973) Despacho:Certidão de fls.244 - Diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.134302-3 - TRADICY TAUNAY IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CORDEIRO DE MELO (RJ-023399)) X BCP S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:Converto o julgamento em diligência: Justifique o réu as provas requeridas, atento a decisão de inversão do ônus da prova proclamada no feito em apenso, a qual ora se estende a presente demanda, em razão da natureza da lide e dos fatos narrados, viabilizando, assim, seu julgamento simultâneo. \r\n\r\nProc. 2007.001.009027-0 - GEYSA SOUZA DE TORRESAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA FÉLIX BARBOSA LIMA (RJ-123204), Dr(a). ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA (RJ-054549)) X SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA NUNES TAVARES MACHADO (RJ-100477) Despacho:Fls. 331/332 - Diga a parte ré, art. 398, do CPC. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.054344-2 - ISADORA DA COSTA KOPILER (Adv(s). Dr(a). MARCELO DEALTRY TURRA (RJ-062693), Dr(a). CLÁUDIA MARIA MADURO COELHO (RJ-062808)) X JOSE KOPILER O.S. 01/07: AO AUTOR PARA RETIRAR OFÍCIOS E ENCAMINHÁ-LOS OU RECOLHER AS CUSTAS PARA O ENVIO. \r\n\r\nProc. 2007.001.099956-8 - NIVALDO NUNES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X TELEMAR NORTE E LESTE S A Despacho:Intime-se a parte autora, pessoalmente, por A.R., para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2007.001.044896-5 - END TEST ENSAIOS NÃO DESTRUTIVOS E SOLDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES PACHECO (RJ-129952)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALMEIDA DE MORAES (RJ-069362) Despacho:Complemento da decisão datada de 14/01/208 - ...Nomeio Perito o Dr. Moyses Mizrahi, tels. 9765-4495/2496-1027.... \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.052656-5 - REAL CENTER AGENCIA DE INFORMACOES COMERCIAIS E REABILITACAO DE CADASTRO LTDA (Adv(s). Dr(a). VALÉRIO LIMA VIDAL (RJ-065235)) X BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). EVERARDO LUIS MOREIRA LIMA (RJ-019043), Dr(a). CINTHYA SANT ANNA LEITÃO (RJ-120071), Dr(a). RAFAEL MILEN MITCHELL (RJ-116961) À RÉ PARA RECOLHER AS CUSTAS, SOB PENA DE OFICIAR-SE AO FUNDO ESPECIAL. \r\n\r\nProc. 2003.001.090755-0 - TEREZA CORREA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X MRS LOGISTICA S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BELLINI DE OLIVEIRA SALLES (RJ-121939), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (RJ-002462A), Dr(a). MARCOS CESAR DA SILVA (RJ-085482) Despacho:1. AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 2. AO MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.073951-6 - FLORACY CAVALCANTE PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328)) X EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES (Adv(s). Dr(a). NILTON BARROS XAVIER (RJ-013878) Despacho:Intime-se a parte autora, pessoalmente, por A.R., para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.000723-4 - CRISTOVAO GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA MACHADO (RJ-060667)) X AMERJ ASSESSORIA MEDICA EMPRESARIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE CARVALHO (RJ-026967) O.S.01/07: ÀS PARTES SOBRE HONORÁRIOS DO DR. PERITO, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2007.001.008916-3 - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAGALHÃES MASSENA (RJ-027164)) X GODOFREDO AUGUSTO TINOCO DUARTE E OUTROS O.S. 01/07: AO AUTOR PARA RETIRAR OFÍCIOS E ENCAMINHÁ-LOS OU RECOLHER AS CUSTAS PARA O ENVIO. \r\n\r\nProc. 2007.001.040941-8 - ABERIDES DE SOUZA LEITE FILHO (Adv(s). Dr(a). WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR (RJ-112601)) X CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS BANCOS S A (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Decisão:...in verto o ônus da prova, nos temos do artigo. 6º, VIII, do CODECON...Assim, diga a ré, em cinco dias, se deseja a produção de outras provas, justificando-as, atenta à inversão do ônus da prova proclamada em favor do autor, vindo desde já eventual prova documental suplementar. Intimem-se \r\n\r\nProc. 2007.001.118886-0 - MAURI ALVES LOPES (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA ALVES FERREIRA (RJ-083778)) X ADÃO ENEAS DO NASCIMENTO Decisão:ESCLAREÇA A PARTE AUTORA QUANTO A COMPETENCIA DESTE JUÍZO ANTE O DOMICILIO DO REU \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2005.001.143039-2 - R2+M PUBLICIDADE LTDA (Adv(s). Dr(a). HELIO VILLELA DUPLAN (RJ-043838)) X ATL ALCAR TELECON LESTE S A CLARO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) O OFÍCIO NÃO SEGUIU FACE FALTA DO ENDEREÇO DA AGENCIA 4044 DA CAIXA ECONOMICA..... AO INTERESSADO \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1997.001.033278-6 - FATIMA OLIVEIRA PAULA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X TRANSPEV TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANCA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). PAULO ROBERTO CANETTIERI (RJ-016655) Despacho:JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVELCOMARCA DA CAPITALOfício nº _____/2008Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008Senhor Desembargador Relator,Em atendimento aos termos do ofício nº 174/2008, para instruir o Agravo de Instrumento nº655/2008, em que é agravante PROSEGUR BRASIL S/A e agravada FATIMA OLIVEIRA PAULA DA SILVA, informo que o agravante cumpriu o disposto no art. 526 do Código de Processo. Informo, ainda, que mantive a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Na oportunidade, renovo a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração.MARIA CRISTINA BARROS GUTIÉRREZ SLAIBIJuíza de DireitoExcelentíssimo SenhorDesembargador JOAQUIM ALVES DE BRITO MD.Desembargador Relator do Agr. de Instr. nº 655/20089ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProc. 1998.001.105749-9 - MARCIO ALEXANDRE PRIETO DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X POLACO REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALCYONE VIEIRA PINTO BARRETTO (RJ-008579), Dr(a). MAURO PERROTTA VAZ (RJ-089985) O.S. 01/07: AO AUTOR PARA RETIRAR OFÍCIOS E ENCAMINHÁ-LOS OU RECOLHER AS CUSTAS PARA O ENVIO. \r\n\r\nProc. 2002.001.140440-4 - VANDA LUCIA MONTEIRO CHAVES (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X COPA COMERCIO DO VESTUARIO LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTÔNIO ARAÚJO LIMA (RJ-029304) Despacho:Intime-se a parte exequente, pessoalmente, por A.R., para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de baixa e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2004.001.122181-8 - LEONOR BARBOSA REIS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Esclareça o réu ante certidão supra.Ao autor sobre depósito de fls.301, manifestando-se, inclusive quanto à satisfação do crédito, valendo o silêncio como anuência. Certifique o cartório quanto à regularidade dos recolhimentos. \r\n\r\nProc. 2006.001.089026-9 - IZES ALVES DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Decisão:Recebo o recurso adesivo de fls. 282/309 no duplo efeito. Ao recorrido . Após subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.119774-2 - MARIA APARECIDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) Decisão:Recebo o recurso de fls. 81/103 no duplo efeito. Ao apelado. Após subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Outras Não Especificadas, Dano Moral \r\n\r\nProc. 2007.001.093764-2 - JOÃO VICTOR NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). VALDIR BORGES (RJ-082127)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072) Decisão:Recebo o(s) recurso(s) de fls. 87/94 e 95/103, no duplo efeito, exceto quanto aos efeitos da antecipação da tutela parcialmente concedida. Ao(s) apelado(s). Após subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.073565-6 - MARGARIDA RESENDE BUARQUE DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETE BARBIRATO DE AMORIM DA SILVA (RJ-058809)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO (RJ-041673) Decisão:Recebo o recurso de fls. 126/135 no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). Após subam ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.001.091069-7 - ALOYSIO VALLADÃO PAREDES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:...Diga a ré em sua resposta ,as provas que pretende produzir, sobretudo pericial contábil, justificando-as, atenta a inversão do ônus da prova proclamada em favor do autor, vindo desde já eventual prova documental suplementar , e inclusive os extratos bancários referentes ao período objeto da lide. \r\n\r\nRessarcimento por danos em acidente de veículo via terrestre- Art.275-II- \"d \" \r\n\r\nProc. 2002.001.113291-0 - IGOR PEREIRA CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). ALAN CARLOS DA FONSECA (RJ-098500), Dr(a). FELIPE CARLOS GOMES DA FONSECA (RJ-131513), Dr(a). EMILIO CARLOS GOMES DA FONSECA (RJ-132245)) X GILCELIA DUTRA DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). REJANE DE SOUZA PEREIRA (RJ-024548), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) Decisão:...Assim, traga a autora planilha atualizada da dívida, já abatida a quantia levantada a fl385.2- Fl426 -Certificados, expeça-se certidão.3- Intime-se o perito para qua traga planilha atualizada dos seus honorários. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2006.001.142196-4 - MARA GUIMARAES LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUCIA MUNIZ GERALDO (RJ-108927)) X HERDEIROS DE PEDRO CORREA MESQUITA GUIMARÃES) Despacho:Fls. 108/109 - Diga a parte autora. \r\n\r\nId: 440441"
                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                        "4ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                "440448": [
                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                    "Juiz de Direito: Joao Felipe Nunes Ferreira Mourão \r\n\r\nEscrivão: Elizabete Silva Trindade\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2003.001.054246-7 - GILBERTO FERREIRA DA MATA (Adv(s). Dr(a). CICERO LOURENCO DA SILVA (RJ-064996)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). HUGO PAES RODRIGUES (RJ-104504) à parte interessada \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.001.139105-9 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708), Dr(a). JOEL FARGNOLI FIGUEIRAS JUNIOR (RJ-091531)) X ANDRE SOARES GONCALVES Ao autor sobre retorno de ofícios. \r\n\r\nProc. 2005.001.111935-2 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X JOSE ODELIO VIEIRA DE MACEDO RECOLHIDAS AS CUSTAS, OFICIE-SE PRIMEIRAMENTE À RECEITA FEDERAL. \r\n\r\nProc. 2006.001.103961-9 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X CLAUDIO ALVES DE SOUZA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.028391-7 - CINTIA APARECIDA PERES (Adv(s). Dr(a). ADRIENE DAMASCENO BRAGA (MG-096678)) X OI TNL PCS S A Despacho:Tendo em vista a data para oitiva do representante legal da parte ré (28.02.08), cumpra-se a presente carta COM URGÊNCIA, devendo a serventia em seguida comunicar por telefone ao cartório do Juízo Deprecante o resultado da diligência eis que não haverá tempo para devolução da presente até a data de AIJ. Após, dê-se baixa e devolva-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.117263-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDE DO RECREIO (Adv(s). Dr(a). PAULO MÁRCIO AMARAL (RJ-067799)) X ALTAMIR MORAES LEAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERALDO MORAND PAIXÃO (RJ-007162) Decisão:Tendo em vista que foram bloqueados proventos do 1º devedor, conforme extratos acostados às fls. 270, determino o desbloqueio da conta do Banco Itaú e R$ 3.738,13 no Banco do Brasil, eis que tais valores são impenhoráveis. Determino ainda a transferência do saldo para uma conta judicial à disposição deste Juízo no Banco do Brasil. Segue em anexo a confirmação eletrônica de cumprimento da presente decisão. Requeira o credor o que entender de direito. \r\n\r\nProc. 2006.001.158111-7 - HAISLAN RODRIGO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) cumpra-se o ven.acórdão \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.001482-7 - ESPÓLIO DE LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS, BERNARDA SOARES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELIEL SANTOS JACINTHO (RJ-059663), Dr(a). ALEXANDRE MENDES FERREIRA (RJ-100738), Dr(a). MARCIO FABIANO NASCIMENTO (RJ-110863)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANDREA DRUMOND DE MEIRELES (RJ-122935) em provas justificando-as \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1995.001.038855-6 (19343) - PAULINO JOAQUIM RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DA SILVA PIRES (RJ-041693)) X GILBERTO GUERRIERI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS AUDÍFACE DE BRITO (RJ-007973), Dr(a). CÉLIO DE OLIVEIRA FERREIRA (RJ-093057) AO INTERESSADO SOBRE O RETORNO DA CP \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.016581-2 - ERCOLINO JORGE DE LUCA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND (RJ-087458)) X CONDOMINIO DOS EDIFICIOS LONG BEACH (Adv(s). Dr(a). SANDRA DO REGO BARROS BENEVIDES (RJ-064087) cumpra-se o ven.acórdão \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2005.001.038957-8 - W Q CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DJALMA HOHLENWERGER COSTA LINO (RJ-001370B)) X CANTERBURY INATERNATIONAL ENTERPRICES CORP (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTUNES MACIEL MUSSNICH (RJ-028717) cumpra-se o ven.acórdão \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.001.078388-7 - UNICARD BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237), Dr(a). JOSÉ CAETANO DE SOUZA (RJ-016790), Dr(a). IRACEMA NOVAES OTTONI (RJ-044465)) X FRANCISCO CICERO JALES E OUTRO AO INTERESSADO SOBRE O RETORNO DA CP \r\n\r\nProc. 2000.001.132668-1 - CONDOMINIO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DA GUANABARA CADEG (Adv(s). Dr(a). ALVARO RIBEIRO BRUZACA (RJ-055491)) X ELIZANGELA BRUNIZO SOUZA DE MOURA (Adv(s). Dr(a). MARIA DO SOCORRO SUKY OLIVEIRA CONTRUCCI (RJ-045047), Dr(a). MARCELO PEREIRA REPSOLD (RJ-078891) Decisão:Tendo em vista o disposto no art. 655 - B do CPC a meação irá incidir sobre o produto da venda do bem, sendo assim indefiro o requerimento do cônjuge meeiro, pelo que não há nulidade no processo de execução. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2002.001.017806-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO EILAT (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X MONICA FERREIRA SOUSA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH ALBUQUERQUE SILVA (RJ-051793)), HUGO CLEBER SERRA PEREIRA, Dr(a). MIRIAM CLÁUDIA JUNQUEIRA DE SOUZA (RJ-059085) Despacho:Considerando que o valor depositado às fls. 404 é incontroverso, defiro a expedição de mandado de pagamento em favor do condomínio na pessoa de seu patrono. Em relação à homologação dos cálculos aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da parte contrária. certificado o decurso, retornem cls. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.087997-3 - JOSE GERALDO CARDOSO JARDIM (Adv(s). Dr(a). ALEX ARRUDA DA CUNHA (RJ-110538)) X MARIA AUGUSTA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MARIA AUGUSTA BARBOSA (RJ-047551) cumpra-se o ven.acórdão \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.001.086755-2 - LUIZ CARLOS TORRES (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARMO FERNANDES (RJ-103774E), Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034)) X THE FIRST VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARISTEU GARCIA (RJ-058532), Dr(a). EDUARDO OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO (RJ-067913), Dr(a). ÂNGELA MOTTA DE LIMA (RJ-066855) AO INTERESSADO SOBRE O RETORNO DA CP \r\n\r\nProc. 1999.001.128978-9 - CIBREX PARTICIPACOES ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER SZTAJNBERG (RJ-014070)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARITA DA COSTA ALMEIDA (RJ-060623), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:1. Fls. 372. Anote-se onde couber;2. Tendo em vista o teor da certidão retro, oficie-se ao Banco do Brasil determinando a devolução do mandado de pagamento de fls. 368 sem a sua liquidação;3. Com a devolução do mandado, cumpra o cartório o despacho de fls. 379. \r\n\r\nProc. 2003.001.047726-8 - ALVARO DOMINGOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDNA CHAMMAS CARNEIRO DE LIMA (RJ-029629)) X CONSORCIO NOVO RIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELAINE SUTTER TAVARES FINAMOR (RJ-051200) Sentença:Vistos, etc. (...) Ante o exposto, com fundamento no art. 269, I, do C.P.C., JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL (...) (Ver íntegra) \r\n\r\nProc. 2005.001.123327-6 - LUCILIA DA COSTA CUNHA (Adv(s). Dr(a). MARIO ANI CURY FILHO (RJ-072331)) X LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Despacho:Considerando que na decisão saneadora foi estabelecido que a necessidade da prova oral seria aferida após a realização da prova pericial, a fim de evitar futura alegação de cerceamento de defesa, digam as partes, JUSTIFICADAMENTE, se insistem na sua produção no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como recusa. \r\n\r\nProc. 2006.001.068202-8 - SANDRO VIANNA DE SA (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAURO DE OLIVEIRA (RJ-066881)) X SOCIETE AIR FRANCE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MANUEL RODRIGUES LOPEZ (RJ-049611), Dr(a). CRISTIANA DE MEDINA COELI BRAGA (RJ-094190) cumpra-se o ven.acórdão \r\n\r\nProc. 2006.001.084172-6 - LUIZ CLAUDIO GOMES GIAMPAOLI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO GOMES PEREIRA (RJ-100648)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:Tendo em vista o ponto controvertido na presente demanda, qual seja, a possibilidade de retirar o poste questionado pelos autores, converto o julgamento em diligência e determino a realização de prova pericial de engenharia. Nomeio perito do Juízo o Dr. Fernando M. Cruz (tel. 2493-7839 e 9986-5687) que deverá ser intimado para informar seus honorários e dizer se aceita o encargo, eis que sua remuneração será paga ao final pela parte vencida, ante a gratuidade de justiça deferida ao autor.Faculto às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos no prazo comum de 05 dias.Quesito do Juízo:1. EXISTE ALGUM RISCO DE QUEDA DO POSTE COM A RETIRADA DA ESPIA (CABO DE AÇO)?2. É POSSÍVEL A SUA REMOÇÃO SEM RISCO PARA TRANSEUNTES E COMPROMETIMENTO DA QUALIDADE DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO PRESTADO?Intime-se o expert. \r\n\r\nProc. 2006.001.091903-0 - ANDERSON SILVA DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851), Dr(a). JORGE LUIZ FALCÃO FIGUEIREDO (RJ-154695E)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) cumpra-se o ven.acórdão \r\n\r\nProc. 2007.001.045416-3 - FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA SAINT-CLAIR DA ROCHA FERREIRA (RJ-099045)) X CAIXA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). RENATO JOSÉ LAGUN (RJ-022001) Decisão:Tendo em vista que o ponto controvertido na presente demanda envolve questão técnica, a fim de viabilizar a análise do mérito da presente demanda, converto o julgamento em diligência e determino a realização de perícia médica no autor. Nomeio perito do Juízo o Dr. Antônio C. Fernandes (tel. 8183-1121/ 99115602/ 2532-5026 e 2533-8375) que deverá ser intimado para informar seus honorários e dizer se aceita o encargo, eis que sua remuneração será paga ao final pela parte vencida, ante a gratuidade de justiça deferida ao autor.Faculto às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos no prazo comum de 05 dias.Intime-se o expert. \r\n\r\nProc. 2007.001.198556-5 - CORTES CONSULTORIA TÉCNICA DE PINTURA INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATO CESAR DE ARAUJO PORTO (RJ-090157)) X BANCO ABN AMRO REAL S A às parte interessada sobre fls. 86/88 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.001.153414-2 - BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X CLÁUDIO CARDOSO DE CASTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.052309-1 - ANA BEATRIZ DA COSTA ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053) cumpra-se o ven.acórdão \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.038786-1 - JOÃO BATISTA DA SILVA DUTRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186), Dr(a). MARIELENE DE JESUS CORREA (RJ-065801)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:Inicialmente, saliento que a demanda tem por causa de pedir relação de consumo, sendo, portanto, aplicáveis as normas cogentes e de ordem pública previstas no CDC.Ademais, entendo reunidos os requisitos que autorizam a inversão do ônus da prova em favor do consumidor, nos temos do artigo 6º do CDC, a saber, a verossimilhança da alegação de cobrança por pulsos excedentes referentes a ligações para 0800 e para sua central de atendimento, segundo as regras de experiência ordinária, inclusive decorrente da enxurrada de ações análogas à vertente em trâmite não só neste Juízo, mas nas Varas Cíveis e nos Juizados Especiais Cíveis, de um modo geral, e a hipossuficiência processual do mesmo, face à Ré, fornecedora de serviço. Isto posto, DEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA para considerar verdadeiras as alegações de defeitos na prestação do serviço, até prova em contrário, que cabe à Ré produzir. Considerando a presente decisão, diga a Ré, em cinco dias, se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.001.115343-6 - ESPOLIO DE GLORIA BENTO PEREIRA E OUTRO, Inventariante: MANOEL BENTO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CÁSSIA HELENA FERREIRA TONANI (RJ-136306), Dr(a). ADRIANA CRISTINA GOMES PEREIRA (RJ-140345E), Dr(a). MARCELO BRUNER (RJ-131992), Dr(a). RODRIGO ALMEIDA DEL BARRIO (RJ-107647)) X CLAUDIO BENTO PEREIRA à parte interssada sobre fls. 137/141 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.094611-1 - ADILSON DE SOUZA REGO (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR QUINTELA DE AZEREDO BASTOS (RJ-110406)) X COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387)), NOVA FORTALEZA ADMINISTRACAO ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, Dr(a). LUCIANO WENDHAUSEN (RJ-111020) Ao perito. \r\n\r\nProc. 2007.001.031336-1 - PEDRO CONCEIÇÃO DO VALLE (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR (RJ-094260)) X GOLDEN CROSS S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) cumpra-se o ven.acórdão \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1999.001.051539-3 - SAO CLEMENTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS HALFIM (RJ-008467)) X AURORA MOREIRA VENTURA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA CASTRO E SILVA (RJ-062593) as partes sobre os honorários do perito \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.136530-5 - ELTON JONES ALVES (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734), Dr(a). JOAO RICARDO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (RJ-064868), Dr(a). LARISSA SOARES TEIXEIRA LUKOWIECKI (RJ-119917) cumpra-se o ven.acórdão \r\n\r\nProc. 2006.001.013870-5 - JOSE PASTANA DE ABREU (Adv(s). Dr(a). VALDIR BORGES (RJ-082127), Dr(a). ALECHANDRE JOBIM DE MEDEIROS (RJ-090126)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478) cumpra-se o ven.acórdão \r\n\r\nProc. 2007.001.056072-8 - JOÃO ZUBAVICIUS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X BCS SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) à parte interessada \r\n\r\nId: 440448"
                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                            "5ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                    "440450": [
                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Monica de Freitas Lima Quindere \r\n\r\nEscrivão: Monica Junqueira Simoes\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.001.175456-7 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MARCELO FERREIRA MENEZES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça [ P / I I I ] \r\n\r\nProc. 2007.001.186282-0 - BANCO PECUNIA S A (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CALACHE ALVES (RJ-116638)) X WOLNEY DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça [ P / I I I ] \r\n\r\nProc. 2007.001.186501-8 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X JOSE AUGUSTO DE O LIMA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça [ P / I I I ] \r\n\r\nCancelamento de Protesto E Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.096155-3 - KRIKA TC2 FOTOGRAFIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ELAINE ALVES FERNANDES BARATA (RJ-024611)) X A G R PRODUTOS FOTOGRÁFICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JONAS MARTINS (SP-187643) Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.001.151530-5 - SERGIO DE MELLO TAVARES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ MACHADO (SP-059798)) X CARLOS ALBERTO DE ANDRADE Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça [ P / I I I ] \r\n\r\nProc. 2007.001.178021-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO COTTAGES CABO FRIO (Adv(s). Dr(a). JOSE RONALDE CARDOSO (RJ-053662), Dr(a). JULIANA PEREIRA SAMPAIO (RJ-117597)) X CLEUDA MARIA DA COSTA PASSOS ROCHA E OUTRO AO INTERRESSADO SOBRE CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA [ P / I I I ] \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.055550-0 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995), Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X ANDREA GOETHNAUER CARVALHO Sentença:...HOMOLOGO a desistência manifestada pelas partes na audiência realizada nos autos em apenso e, em consequência JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC. Custas pela autora...[ P/ I ] \r\n\r\nProc. 2003.001.065529-8 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A . (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES (RJ-104376)) X HOSPITAL DANIEL LIPP LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CESAR DE SOUZA MONTEIRO (RJ-119806) Despacho:Fls. 145 - Esclareça o exequente o pedido, vez que conforme informação do BACEN às fls. 128/139, não houve bloqueio da pleiteada indicada[ P/ I I ] . \r\n\r\nProc. 2004.001.071809-2 - HELENA CORREA PINTO BACELAR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CHRISTIANNE TAVEIRA ESTEVEZ Sentença:...HOMOLOGO a desistência manifestada pelas partes na audiência realizada nos autos em apenso e, em consequência JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC... [ P/ I I I ] \r\n\r\nProc. 2005.001.056889-8 - FACULDADES CATOLICAS (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X LAURO HENRIQUE DE PAIVA JUNIOR Sentença:HOMOLOGO, por Sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, conseqüentemente, JULGO EXTINTO o presente feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. Custas pelo réu, conforme pactuado entre as partes[ P/ I ] . \r\n\r\nProc. 2005.001.115350-5 - ILAIR FERREIRA DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:HOMOLOGO, por Sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, conseqüentemente, JULGO EXTINTO o presente feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. Custa pelo réu... [ P/ I I I ] \r\n\r\nProc. 2006.001.033936-0 - WALDENIR NUNES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ANTÔNIO MAIA DA CUNHA (RJ-090421)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO,... \r\n\r\nProc. 2006.001.105066-4 - DALVANIA DIAS DE SIQUEIRA FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Sentença:JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO... [ P/ I ] \r\n\r\nProc. 2006.001.110084-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FREDIMIO TROTTA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ-111030)) X MARCOS ANTONIO ARRUDA NOBREGA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE ALENCAR GUEDES CABRERA DA COSTA (RJ-062345) Sentença:Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando o réu ao pagamento das cotas condominiais vencidas e vincendas, acrescidas de juros, correção monetária e multa nos termos do que estabelece a Convenção Condominial e artigo 1.336 do Código Civil. Assim, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, na forma do artigo 269, I, do CPC..Condeno a parte ré, ainda, ao pagamento tanto das custas processuais já recolhidas, quanto as que se vencerem, bem como dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito apurado.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.115128-6 - DAMIANA LIMA NOVAES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X UNIBANCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Sentença:MÉRITO, na forma do artigo, 269, IV, do CPC, face ao reconhecimento da prescrição da pretensão autoral.Condeno a autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, estes no percentual de 10% sobre o valor da causa, observando-se o art. 12 da Lei nº 1.060/50.Certificado quanto ao trânsito em julgado, sem requerimento das partes, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.120771-1 - MARIA DE FATIMA FILADELFO LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA (RJ-100677)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Sentença:JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...[ P/ I ] \r\n\r\nProc. 2006.001.123783-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANDY (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X LYGIA LIVRAMENTO LEITE (Adv(s). Dr(a). MARIA IGNEZ MOREIRA GONCALVES (RJ-028457) Despacho:ESCLAREÇAM AS PARTES SE AINDA TEM PROVAS A PRODUZIR [ P/ I ] \r\n\r\nProc. 2006.001.139067-0 - MARIANI ABREU DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:HOMOLOGO, por Sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, conseqüentemente, JULGO EXTINTO o presente feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. Custas pelo réu...[ P/ I I I ] \r\n\r\nProc. 2007.001.015598-6 - LEVI CORDEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Sentença:...HOMOLOGO, por Sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, conseqüentemente, JULGO EXTINTO o presente feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC... \r\n\r\nProc. 2007.001.041781-6 - MANOEL MESSIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VICENTE DE PAULA PINHEIRO JUNIOR (RJ-067201)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:... DOU O FEITO POR SANEADO.Defiro a produção da prova pericial requerida pela parte autora, por entender ser a mesma indispensável para o deslinde da causa. Nomeio como perito do juízo a Sra. NADIA FRAGOSO ALBINO, cujos telefones são: (021) 3390-2140, 2489-5254 e 9982-4078. Intime-se Sra. perita para dizer se aceita o encargo, em caso positivo, que apresente proposta de honorários. Ciente que a parte autora é beneficiária de Gratuidade de Justiça. Intimem-se as partes para apresentação de quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias, sendo-lhes facultado a indicação de assistente técnico. Intimem-se.[ P/ I I I] \r\n\r\nProc. 2007.001.062741-0 - JORGE FERNANDES PENTIADO (Adv(s). Dr(a). JEZER MENEZES DOS SANTOS (RJ-025839)) X BANCO BRADESCO S A DE ORDEM. DIANTE DO EQUÍVOCO, REPUBLIQUE-SE FLS. 21: VENHA CÓPIA PARA INSTRUIR DILIGÊNCIA. (PIII) \r\n\r\nProc. 2007.001.069993-7 - MANOEL PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO CRUZ DA SILVA (RJ-015657)) X BANCO BRADESCO S A Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DO ARTIGO 277 DO CPC PARA O DIA 18/06/2008, ÀS 15:30 HS. INTIMEM-SE. CITE-SE [ P/ I I] \r\n\r\nProc. 2007.001.087177-1 - JOÃO LEME DO PRADO FILHO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do artigo, 269, IV, do CPC... \r\n\r\nProc. 2007.001.125650-6 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN SEBASTIAN (Adv(s). Dr(a). MARIANA BRAZÃO BORGES TEIXEIRA (RJ-096799)) X ROBERTO MARCOS GOMES BRASIL Sentença:julgo PROCEDENTE o pedido...[ P/ I ] \r\n\r\nProc. 2007.001.152180-9 - ROBERTO ARAUJO LIMA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (RJ-143682)) X CHUBB DO BRASIL CIA DE SEGUROS Decisão:1- DEFIRO JG; 2- DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 277 DO CPC PARA O DIA 23/06/2008, ÀS 14:15 HORAS. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ [ P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2007.001.170263-4 - AILTON DO CARMO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:DEFIRO JG. ESIGNO AUDIÊNCIA DO ART. 277 DO CPC PARA O DIA 18/06/2008 ÀS 14:15 H. INTIMEM-SE. CITE-SE [ P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2008.001.005267-1 - UNIÃO PREVIDENCIÁRIA COMETA COMETA DO BRASIL COMPREV (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE ALBUQUERQUE ARAUJO BARROSO (RJ-001508B)) X BARBARA MARIA ARAUJO SILVA Despacho:ESIGNO AUDIÊNCIA DO ART. 277 DO CPC PARA O DIA 16/06/2008 ÀS 15:30 H. INTIMEM-SE. CITE-SE [ P/ I I ] \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1999.001.002497-0 - HILTON FERREIRA DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X AUTO VIACAO TIJUCA S/A (Adv(s). Dr(a). MARA CINTIA CASTRO (RJ-100506) Sentença: JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 794, I do Código de Processo Civil... [P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2004.001.081205-9 - ELZA MARIA ORTIZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Sentença:Ante todo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para: 1) declarar a inexistência do débito em nome e/ou CPF da autora, referente ao contrato de financiamento de débito de fls. 24/25, no valor de R$ 513,11 (quinhentos e treze reais e onze centavos); 2) determinar que a ré se ABSTENHA de interromper o fornecimento do serviço com base no referido débito, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais); 3) condenar a ré ao pagamento do valor de R$ 2.000,00 ( dois mil reais) pelos danos morais sofridos pela autora. Essa quantia deverá ser acrescida de correção monetária a contar da data da publicação desta sentença e de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.027628-5 - EDMILSON CIRIACO DE MELO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME ANTONIO VIDAL KRESS (RJ-065468)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787) Sentença:Pelo exposto, julgo procedente, em parte, o pedido, para confirmar a decisão de fls.50, que antecipou os efeitos da tutela, condenando a Ré a pagar à autora reparação por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo essa quantia ser acrescida de correção monetária a partir da publicação desta e de juros legais desde o evento danoso (01/03/2007), até o efetivo pagamento. Declaro inexistente o débito de R$ 113, 01, referente ao mês de agosto de 2006, eis que efetivamente quitado, conforme fl. 29. Condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% do valor da condenação.P. R. I. \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer E Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.151507-0 - MARIA DAS GRAÇAS VIRGINIO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MOHAMMAD HASSOUN (RJ-116163)) X BRADESCO S A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO Decisão:DEFIRO JG. DESIGNO AUDIÊNCIA DO ART. 277 DO CPC PARA O DIA 18/06/2008 ÀS 14:30 H. INTIMEM-SE. CITE-SE [ P/ I I ] \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2007.001.046590-2 - GERARDO ANTONINI (Adv(s). Dr(a). MARGARET DE OLIVEIRA BERALDO MAGALHÃES (RJ-079658)) X RABAÇO EDITORA E IMPRESSORA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MELLO GOMES DA SILVA (RJ-137533) Sentença:que nos autos consta JULGO PROCEDENTE O PEDIDO , decretando o DESPEJO do imóvel. Intime-se a parte ré para desocupação voluntária do imóvel no prazo de 30 (trinta) dias (artigo 46, § 2º, da Lei 8245/91. Condeno a parte ré ao pagamento de custas e honorários de advogado que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa.Transpostas as vias impugnativas, promova-se baixa e arquivamento com as cautelas de estilo.R.R.I. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.112250-6 - VIRGILIO PIRES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WANDERSON PINTO DE MESQUITA (RJ-099548)) X NILZA GONCALVES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça [ P / I I I ] \r\n\r\nProc. 2007.001.083279-0 - SEVEN ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106)) X PAULO SENRA BREISTSCHAFT Sentença:JULGO PROCEDENTE O PEDIDO ...[ P / I I I ] \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.007679-0 - CASA COLOMBO ADMINISTRAÇÃO DE BENS S A (Adv(s). Dr(a). RONALDO MACIEL FIGUEIREDO (RJ-053531)) X AMB INFORMÁTICA LTDA E OUTROS Sentença:JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil, em face à perda do objeto... [ P/ I I I ] \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2000.001.108254-8 - LUIZ AGOSTINHO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GRILLO NOVO FILHO (RJ-022072)) X SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). HELIO JOSÉ DA CUNHA CAVALCANTI (RJ-008708) Sentença:Julgo EXTINTO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO... [ P/ I I I ] \r\n\r\nProc. 2006.001.043622-4 - DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR ROXO MONARCHA (RJ-047407)) X MARIA DAS GRACAS LIMA MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOANNA FARAH CATALDI (RJ-106901) Despacho:DESENTRANHEM-SE AS PEÇAS DE FLS 92/95, JUNTANDO-AS NOS AUTOS EM APENSO. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE, TENDO EM VISTA O ACORDO FIRMADO NOS AUTOS PRINCIPAIS [ P/ I ] \r\n\r\nProc. 2006.001.050683-4 - MARCELO PINHEIRO SALOMAO (Adv(s). Dr(a). FATIMA FERNANDA RODRIGUES (RJ-063638)) X VERA HASSELMAN OSWALDO CRUZ (Adv(s). Dr(a). ADAIL DE SOUSA CARNEIRO (RJ-016198) DE ORDEM. REPUBLIQUE-SE: ESCLAREÇA A PETICIONANTE DE FLS 231 O SEU REQUERIMENTO. (PIII) \r\n\r\nProc. 2007.001.236419-0 - JOSE CARLOS LEAL DE MIRANDA BARROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LUIZ MAIA DOS SANTOS (RJ-017550)) X FELIPE JOSE MENDES TROTTA (Adv(s). Dr(a). TRAJANO RICARDO MONTEIRO RIBEIRO (RJ-031200) DE ORDEM. REPUBLIQUE-SE FLS. 13: AO EMBARGADO. (PIII) \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.001.163033-7 - HELIO BENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE DE OLIVEIRA (RJ-068466)) X BANCO SAFRA DE INVESTIMENTOS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) DE ORDEM. REPUBLIQUE-SE: DEFIRO JG. AO EMBARGADO. (pIII) \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.001.141039-5A - HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465), Dr(a). CAROLINA MARCOS RODRIGUES (RJ-135005)) X MARIA LOURENCO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Decisão:esta forma, DECLINO da competência deste Juízo para o de uma das Varas de Cíveis da comarca de Caucaia, Ceará, , à qual couber por distribuição.Dê-se baixa, remetendo-se os autos ao TJCE.Publique-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.160935-8A - UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465)) X IVETE CANABRASIL DA FONSECA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418) Decisão:Desta forma, DECLINO da competência deste Juízo para o de uma das Varas de Cíveis da comarca de São João delRei, à qual couber por distribuição.Dê-se baixa, remetendo-se os autos ao TJMG.Publique-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.015131-2A - HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465)) X VERONICA FERREIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Decisão:esta forma, DECLINO da competência deste Juízo para o de uma das Varas de Cíveis da comarca de Fortaleza, CE, à qual couber por distribuição.Dê-se baixa, remetendo-se os autos ao TJCE.Publique-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.040240-0A - BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089)) X MARIA VIEIRA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878) Decisão:esta forma, DECLINO da competência deste Juízo para o de uma das Varas de Cíveis da comarca de XXXXXXXXXXXXXXXXX, à qual couber por distribuição.Dê-se baixa, remetendo-se os autos ao TJXXX.Publique-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.048772-7A - CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981)) X MARIA DO SOCORRO DE MORAES BATISTA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311) Decisão:esta forma, DECLINO da competência deste Juízo para o de uma das Varas de Cíveis da comarca de São Bento Una, PE,, à qual couber por distribuição.Dê-se baixa, remetendo-se os autos ao TJPEPublique-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.071289-9A - CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981)) X SILVIO ALEXANDRE GOMES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311) Decisão:Desta forma, DECLINO da competência deste Juízo para o de uma das Varas de Cíveis da comarca de São Paulo, à qual couber por distribuição.Dê-se baixa, remetendo-se os autos ao TJSP.Publique-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.081897-5A - SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS X JOSÉ NICANOR DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:esta forma, DECLINO da competência deste Juízo para o de uma das Varas de Cíveis da comarca de Ipsep, PE, à qual couber por distribuição.Dê-se baixa, remetendo-se os autos ao TJPE.Publique-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.090857-5A - BCS SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089)) X IZABEL DE SOUZA LAZZURI (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418) Decisão:... Desta forma, DECLINO da competência deste Juízo para o de uma das Varas de Cíveis da comarca de MOGI DA CRUZES, SP,, à qual couber por distribuição.Dê-se baixa, remetendo-se os autos ao TJSP.Publique-se. Intimem-se.[ P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2007.001.126332-8A - UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055)) X LUCENI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Decisão:esta forma, DECLINO da competência deste Juízo para o de uma das Varas de Cíveis da comarca deTaubaté, SP, à qual couber por distribuição.Dê-se baixa, remetendo-se os autos ao TJSP.Publique-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.150571-3A - SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816)) X AMARO MENDES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Decisão:esta forma, DECLINO da competência deste Juízo para o de uma das Varas de Cíveis da comarca de Panelas e Jurema, Pernambuco, à qual couber por distribuição.Dê-se baixa, remetendo-se os autos ao TJPE.Publique-se. Intimem-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.001.029837-7 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X MARILENE MENDES COELHO FILHA Sentença:...HOMOLOGO a desistência manifestada pelas partes na audiência realizada nos autos em apenso e, em consequência JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC. Custas pela autora...[ P/ I ] \r\n\r\nProc. 1999.001.000712-0 - SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). HELIO JOSÉ DA CUNHA CAVALCANTI (RJ-008708), Dr(a). FREDERICO GUIMARÃES FILHO (RJ-024432)) X LUIZ AGOSTINHO GONCALVES e outra E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GRILLO NOVO FILHO (RJ-022072), Dr(a). MARCELO PEREIRA DE MEDEIROS (RJ-087891) Sentença:...julgo EXTINTA O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil, face a perda do objeto.Custas pelos réus... [ P/ I I I ] \r\n\r\nProc. 2007.001.266259-0 - DAYSE MELO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). HELDER VIEIRA LOPES (RJ-059315)) X CONSULTORA VARCA SCATENA LTDA DE ORDEM. Venha a parte autora com o recolhimento de taxa judiciária, no valor de R$ 22,70, diante da r. decisão de fls. 14; Após, digitação. ( PIII) \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.001.186953-0 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X ESPACIAL CÓPIA LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça [ P / I I I ] \r\n\r\nProc. 2007.001.211922-5 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X GCM SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça [ P / I I I ] \r\n\r\nHomologação de acordo extrajudicial \r\n\r\nProc. 2008.001.005886-7 - INDIE RECORDS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO HENRIQUES PIMENTEL (RJ-122021), Dr(a). RICARDO MINNER (RJ-118719) Decisão:TENDO EM VISTA CERTIDÃO SUPRA, À LIVRE DISTRIBUIÇÃO[P/ I ] \r\n\r\nProc. 2008.001.005911-2 - INDIE RECORDS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO HENRIQUES PIMENTEL (RJ-122021), Dr(a). RICARDO MINNER (RJ-118719) Decisão:TENDO EM VISTA CERTIDÃO SUPRA, À LIVRE DISTRIBUIÇÃO[P/ I ] \r\n\r\nProc. 2008.001.005991-4 - INDIE RECORDS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO HENRIQUES PIMENTEL (RJ-122021), Dr(a). RICARDO FREITAS JUNIOR (RJ-100969) Decisão:TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, À LIVRE DISTRIBUIÇÃO.[ P/ I ] \r\n\r\nProc. 2008.001.006017-5 - INDIE RECORDS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO HENRIQUES PIMENTEL (RJ-122021), Dr(a). VITOR MUCURY CARDOSO (RJ-117246) Decisão:TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, À LIVRE DISTRIBUIÇÃO.[ P/ I ] \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.001.046590-2A - RABAÇO EDITORA E IMPRESSORA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MELLO GOMES DA SILVA (RJ-137533)) X GERARDO ANTONINI (Adv(s). Dr(a). MARGARET DE OLIVEIRA BERALDO MAGALHÃES (RJ-079658) Despacho:Nada a prover. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.016637-1 - EDILAMAR D BATISTA (Adv(s). Dr(a). ELIANE BAPTISTA RIBEIRO (RJ-090100)) X UNIBANCO S A UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Sentença: JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 794, I do Código de Processo Civil...[ P/ I ] \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.014579-8 - JOSMAR LOURENCO DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA NILMA LIMA DE BARROS (RJ-095293)) X VIACAO NOVACAP S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR (RJ-077857) Despacho:ATENDA-SE AO MP: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ESCLARECER NO QUE PRETENDE EMBARGAR O VALOR DA INDENIZAÇÃO QUE RECEBERÁ[ P/ I ] \r\n\r\nProc. 2002.001.053396-8 - MARIA DAS GRACAS LIMA MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOANNA FARAH CATALDI (RJ-106901)) X DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMOVEIS E COMERCIO LTDA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR ROXO MONARCHA (RJ-047407), Dr(a). MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA (RJ-079368) Sentença:Assim, JULGO EXTINTA À EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 794, II do Código de Processo Civil...Custas... \r\n\r\nProc. 2005.001.115714-6 - WILSON MESSIAS DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:ESTA MAGISTRADA É ALIADA AO ENTENDIMENTO QUE O INÍCIO DA EXECUÇÃO SOMENTE SE CONCRETIZA COM A INTIMAÇÃO DO DEVEDOR, NOS TERMOS DO ART. 475 J DO CPC. SENDO ASSIM, O DEPÓSITO FOI FEITO ESPONTANEAMENTE PELO EXECUTADO ÀS FLS 179. VENHA A DIFERENÇA APONTADA PELO EXEQUENTE A FL 176, EXCLUINDO-SE A MULTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE SER DEFLAGRADA A EXECUÇÃO, BEM COMO AS DESPESAS PROCESSUAIS PENDENTES, NOS TERMOS DE CERTIDÃO SUPRA [ P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2006.001.085519-1 - ANA MARIA SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) DE ORDEM. VENHA O RÉU REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. (PIII) \r\n\r\nProc. 2006.001.123734-0 - MARILETE PEIXOTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). THAIS MALINA (RJ-134109) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido formulado na inicial para CONDENAR a ré a: 1) prestar serviços eficientes e contínuos à Autora, sob pena de multa cominatória, por descumprimento do preceito, a ser fixada caso isso ocorra; 2) pagar compensação por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), acrescidos de juros de mora, a se contar da citação e corrigidos monetariamente a partir da publicação desta. CONDENO, ainda, a ré ao pagamento das despesas processuais e honorários de Advogado, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Recolhida eventual diferença de custas e taxa Judiciária, após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.043352-4 - MARIA JACIRA FONSECA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUZIA DE SOUZA SANTOS GONÇALVES (RJ-082925)) X UNIBANCO S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA SANGENITO CASTRO (RJ-127851) DE ORDEM. REPUBLIQUE-SE: RECOLHA A PARTE RÉ AS DESPESAS PROCESSUAIS PENDENTES, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NO FETJ[ PIII) \r\n\r\nIndenizatória, por Danos Morais e Materiais. \r\n\r\nProc. 2007.001.093036-2 - BRM ASSISTÊNCIA TÉCNICA E COMÉRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURO GUIMARÃES FERNANDES (RJ-087785)) X EMBRATEL S A Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DO ART. 277 DO CPC PARA O DIA 18/06/2008, ÀS 15:15 H. CITE-SE. INTIMEM-SE [ P/ I I ] \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1998.001.067244-7 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA... (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995), Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X SONIA REGINA HUGO DE JESUS Sentença:...HOMOLOGO a desistência manifestada pelas partes na audiência realizada nos autos em apenso e, em consequência JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC. Custas pela autora...[ P/ I] \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.043788-5 - NICOLLAS DOS SANTOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA ( ASSIM - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça [ P / I I I ] \r\n\r\nProc. 2007.001.000287-2 - BALBINO PEREIRA LUIZ FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIX AMICO (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Sentença:JULGO PROCEDENTE o pedido... [P/I] \r\n\r\nProc. 2007.001.036055-7 - MARIA TRINDADE MATOS (Adv(s). Dr(a). HELIA OLIVEIRA (RJ-117842)) X ASSIM GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Decisão:DECRETO A REVELIA DA PARTE RÉ. VENHA AOS AUTOS O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES [ P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2007.001.077355-4 - GIORGIO AMATO (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X BANCO ITAÚ S A Decisão:RECEBO AS EMENDAS À INICIAL. RETIFIQUE-SE O RITO NO D.R.A. DESIGNO AUDIÊNCIA DO ART. 277 DO CPC PARA O DIA 18/06/2008, ÀS 15:00 HORAS. CITE-SE. I-SE [ P/ I I ] \r\n\r\nProc. 2008.001.032943-7 - VIRGINIA SANTORO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA COELHO DO AMARAL (RJ-078923)) X SUL AMÉRICA SEGURO SAÚDE S A Decisão:... DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NO TOCANTE AS DESPESAS REFERENTES A INTERNAÇÃO E AQUELAS DECORRENTES DA CIRURGIA, EXCLUINDO-SE OS HONORARIOS DO MÉDICO E DE SUA EQUIPE, EIS QUE O MESMO NÃO ESTÁ, SALVO ENGANO, VINCULADO AO SEGURO SAÚDE ORA DEMANDADO... INTIME-SE A RÉ PARA RESPONDER PELAS DESPESAS COM A INTERNAÇÃO E O POS OPERATÓRIO JUNTO AO NOSOCOMIO INDICADO PELA AUTORA, AO QUAL DEVERÁ SER OFICIADO, INFORMANDO ACERCA DESTA DECISÃO, ... DEVERÁ O RÉU AU TORIZAR A CIRURGIA AQUI MENCIONADA COMO NECESSÁRIA, A QUAL DEVERÁ SE REALIZAR NO DIA 16/02/08 SOB PENA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DO PRAZO, DE MULTA DIARIA DE R$ 1.000,00... CITE-SE E INTIMEM-SE, INCLUSIVE O HOSPITAL, O QUAL DEVERÁ SER OFICIADO POR SE LOCALIZAR EM SÃO PAULO. (P.I) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.169105-3 - ALDINEA PEREIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). JULIO FRANCISCO DE FARIAS (RJ-134577)) X RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE FREITAS BERNARDO (RJ-098644) Decisão:... Segue o dispositivo correto:\"Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES, em parte, os pedidos veiculados na inicial, para: 1) condenar a ré ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil Reais) a título de reparação por danos morais, valor este que deverá atualizado a partir da publicação desta e acrescido de juros de 1% ao mês desde a data do primeiro protesto, qual seja, 01/11/2005 (fls. 21), até a data do efetivo adimplemento. Antecipo os efeitos da tutela na sentença, para determino, ainda, que a imediata retirada do nome da autora dos cadastros de proteção ao crédito. Para tanto, expeçam-se ofícios aos referidos órgãos, inclusive aos 2º e 4ºOfícios de Protesto de Títulos[ P/ I ] \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.065611-2 - ALDEMIR JOAQUIM ADOLPHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:RECEBO FLS 66 E 66 VERSO COMO EMENDA À INICIAL. ESIGNO AUDIÊNCIA DO ART. 277 DO CPC PARA O DIA 18/06/2008 ÀS 14:00 H. INTIMEM-SE. CITE-SE [ P/ I I ] RETIFIQUE-SE O RITO NO D.R.A \r\n\r\nProc. 2007.001.170970-7 - LUIZ SÉRGIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELLYANE MARY DUARTE AMIGO (RJ-142696)) X TELEFÔNICA SÃO PAULO E OUTRO Despacho:O REFERIDO DECLÍNIO NÃO É POSSÍVEL. ESCLAREÇA O AUTOR SE DESISTE DO FEITO [ P/ I I ] \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.080427-0 - AMERICO AUGUSTO NOGUEIRA VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO CAPISTRANO DE ABREU (Adv(s). Dr(a). ELIÉZIO DA SILVA LIMA (RJ-105417) Despacho:Esclareçam os requerentes o pedido de suspensão pleitado, vez que superior ao prazo permitido, violando o disposto no art. 265, II, parágrafo 3º, do CPC.[ P/ I ] \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.001.182588-4 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X CARLOS AURELIO FREITAS FERREIRA Sentença:...HOMOLOGO, por Sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, conseqüentemente, JULGO EXTINTO o presente feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. Custas pro rata...[ P/ I I I ] \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2005.001.130426-0 - MARISOL RIO LANCHES LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON ANTONIO CARNEIRO (RJ-017799)) X MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDINE MILIONE DUTRA (RJ-088997) Despacho:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE [ P/ I I ] \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.047961-5 - WILMA MARIA DE JESUS DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X EMPRESA AUTO VIACAO JUREMA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DURVAL TELLES DE FARIA NETO (RJ-002904), Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Sentença: JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos artigos 794, I do Código de Processo Civil...[ P/ I ] \r\n\r\nProc. 2007.001.134034-7 - TEREZINHA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X REAL AUTO ONIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617) Sentença:HOMOLOGO, por Sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, conseqüentemente, JULGO EXTINTO o presente feito, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC. Custas pelo réu... \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2005.001.004581-6 - MARIA LUCIA MACHADO DE PAIVA BRITO (Adv(s). Dr(a). MARCELA LOBATO PEREIRA (RJ-114786)) X OCF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO CUSANO SILVEIRA (RJ-073985) Despacho:JUNTE-SE. ÀS PARTES [ P/ I I] \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.047516-0 - ANIVALDO JOSE MARIANO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X LOJAS RENNER (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO DE ARAUJO LEAL (RJ-073710), Dr(a). PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO (RJ-082788) Sentença:JULGO PROCEDENTE O PEDIDO... [ P/ I ] \r\n\r\nProc. 2007.001.150390-0 - LINDINALVA MARIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS Decisão:1- DEFIRO JG; 2- DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 277 DO CPC PARA O DIA 23/06/2008, ÀS 14:15 HORAS. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ [ P/ I I ] \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.084042-2 - LINARDINO ALCIDES SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). WANDERSON PINTO DE MESQUITA (RJ-099548)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Sentença:...JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido...[P / I ] \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, e nulidade \r\n\r\nProc. 2007.001.167519-9 - ZEQUIAS GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). LEANDRO CORRÊA DOS REIS (RJ-139521)) X BV FINANCEIRA S A) Decisão:DEFIRO JG. RECEBO A EMENDA `A INICIAL. RETIFIQUE-SE O RITO NO D.R.A. DESIGNO AUD. DO ART. 277 DO CPC PARA O DIA 18/06/2008, ÀS 14:45 HORAS. CITE-SE E INTIMEM-SE [ P/ I I ] \r\n\r\nId: 440450"
                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                "6ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                        "440452": [
                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Heleno Ribeiro Pereira Nunes \r\n\r\nJuiz de Direito: Joao Felipe Nunes Ferreira Mourão \r\n\r\nJuiz de Direito: Juliana Kalichszteim \r\n\r\nJuiz de Direito: Lucia Mothe Glioche \r\n\r\nJuiz em Exercício: Mauricio Chaves de Souza Lima \r\n\r\nJuiz Substituto: Ana Lucia Vieira do Carmo \r\n\r\nEscrivão: Nelio Newton Carlos Teixeira Seixas\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2003.001.141074-1 - LUCIA OLIVEIRA LIMA DE ANDRADE BETTENCOURT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ALBERTO VILLELA FILHO (RJ-019327)) X BANCO J P MORGAN S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (RJ-126990), Dr(a). MARCIA LATGÉ MANNHEIMER (RJ-053520) Despacho:Aguarde-se em cartório pelo prazo requerido. Findo, requeira o exeqüente o que entender pertinente. - B30 \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2004.001.022406-0 - FABIO TAIAR HARA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANGELA MARIA ARAUJO MURY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VITALINO SALARINI (RJ-071370), Dr(a). JOSÉ CARLOS REIS GONÇALVES (RJ-018695) Despacho:Em 10 dias, regularize-se a representação processual da parte autora. - E40 \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1998.001.031401-4 - BANCO FORD S/A;,. (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (SP-108911)) X VALERIANO GUIMARAES ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ DE LIMA TAVARES DE ABREU (RJ-045948), Dr(a). GILBERTO CARDOSO LINS (RJ-002266) Despacho:Inicialmente, diga a parte ré sobre o noticiado e requerido pelo autor. - E33 \r\n\r\nProc. 1999.001.172579-6 - COMPANHIA REAL DE INVESTIMENTO CFI (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425)) X ANNA PIERINA LEVENROTH MEIRA Despacho:Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se. Caberá a parte autora diligenciar quanto ao seu efetivo cumprimento. - F33 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.070510-8 - SYLVIO KELNER (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELNER (RJ-010054)) X MARIO VOLOCH (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618) Despacho:Ao credor sobre o resultado do bloqueio \"on line\" que segue anexo. - C24 \r\n\r\nProc. 2003.001.090310-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TERRASSE JOAO DALE (Adv(s). Dr(a). AIBERNON MACIEL ARAUJO (RJ-094025)) X ROBERTO DA SILVA MONAYAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEDA DE FARIAS SOUZA (RJ-045596) Despacho:As despesas processuais englobam os custos arcados com o leiloeiro, assim, caberá ao executado arcar com tal ônus. Neste sentido, intime-se o executado, sucumbente, para depositar os honorários do Sr. Leiloeiro, no valor de fl. 403, ressarcindo o Condomínio do que lhe foi retirado do débito exeqüendo. - A43 \r\n\r\nProc. 2004.001.074450-9 - INSTITUTO METODISTA BENNET (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAÚJO (RJ-100892)) X SUZANA TEBET MEIRELES (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO JOSÉ DE FIGUEIREDO MAGALHÃES (RJ-060148) Despacho:Chamo o feito à ordem para determinar ao credor que esclareça o teor da planilha de cálculo apresentada, tendo em vista o valor da condenação contido na sentença de fls. 64/65. - C12 \r\n\r\nProc. 2004.001.117948-6 - BANCO BANERJ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X MARCUS VINICIUS OZORIO DE MORAES (Adv(s). Dr(a). JANAÍNA DE FRANCO JANGUTTA MACIEIRA (RJ-133068) Despacho:Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pedido de informações. - D28 \r\n\r\nProc. 2005.001.041525-5 - INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). EMERSON DE SOUZA RUFINO (RJ-110868)) X TRIP INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA RAYES NAVARRO SERPA (RJ-090834) Despacho:Ao exeqüente sobre a nomeação de bens feita nos autos em apenso. - F20 \r\n\r\nProc. 2005.001.048693-6 - ATENDO PARTICIPACOES E SERVICOS MEDICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174), Dr(a). CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES (RJ-091152)) X UNIMED DO LITORAL SUL PAULISTA (Adv(s). Dr(a). REGINALDO FERREIRA LIMA (SP-016510) Despacho:Defiro a incidência de multa de 10% sobre o valor da dívida e, bem assim, defiro penhora on line conforme minuta em separado. Vale assinalar que o valor constrito foi de R$ 42.202,26, porque não são devidos honorários na fase de cumprimento da sentença, uma vez que a Lei 11.232 acabou com a execução como processo autônomo, transformando-o em simples etapa, iter do processo de conhecimento, de modo que, se não há novo processo, não há nova verba honorária. - D18 \r\n\r\nProc. 2005.001.140831-3 - MOSTEIRO DE SAO BENTO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X JULIO CESAR COUTO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (RJ-079978) Despacho:Defiro a penhora on line conforme minuta em anexo. - A30 \r\n\r\nProc. 2006.001.118778-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CHICHORRO (Adv(s). Dr(a). JANAÍNA PARANHOS CHINDLER (RJ-079750)) X ESPÓLIO DE MANOEL ROCHA), Inventariante: SERGIO MIRANDA ROCHA (Adv(s). Dr(a). MARIA MADALENA SOARES DE SOUZA ESTEVES (RJ-130588), Dr(a). MARIANE BALOCCO CARAHYBA (RJ-131588) Despacho:Inicialmente, ao réu para recolhimento das custas do incidente ofertado ( fl. 89-verso). Após, voltem para apreciação do requerimento de fl. 103. - B43 \r\n\r\nProc. 2006.001.151694-0 - EDUARDO DA CONCEICAO MARCELINO (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Fica a perícia médica remarcada para o dia 01/3/08, às 11:00 horas, a ser realizada na av. Princesa Isabel, 323/701, Copacabana/RJ - D28 \r\n\r\nProc. 2007.001.007153-5 - MARIA LUCIA DA COSTA SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. = D29 \r\n\r\nProc. 2007.001.110577-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ DANTAS (RJ-074649)) X ESPOLIO DE FERNANDO JOSE MASCARENHAS (Adv(s). Dr(a). BRUNO STEWART DANTAS DE AZAMBUJA (RJ-095256) Decisão:Com o advento da Lei 11.232/2005, a execução deixou de constituir processo autônomo, transformando-se em simples fase, iter do processo de conhecimento, de modo que, não existindo novo processo, não há que se falar no arbitramento de outra verba honorária. Desta feita, fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado e por D.O., para efetuar o pagamento da condenação, cuja planilha se encontra às fls. 62, no prazo de 15 dias, a contar da publicação desta decisão, sob pena de multa, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. Não havendo pagamento, indique o credor bens a serem penhorados. - C44 \r\n\r\nProc. 2007.001.116984-1 - FUNDAÇÃO PROCEFET RJ (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS (RJ-100365)) X ETELCOM TELECOMUNICAÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA Decisão:Recolha a parte autora a diferença de custas apontada a fl. 25-verso. Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 31/3/08, às 14:30 horas. Cite-se e intimem-se no endereço de fl. 26, conforme requerido, para comparecimento à mesma, acompanhado de advogado ou defensor público, e nela, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia e confesso. Observe o cartório e o Sr. Oficial de Justiça o prazo do art. 277, e ainda a advertência de seu § 2º, ambos do CPC. - D29 \r\n\r\nProc. 2007.001.145772-0 - HELIO ANDRADE GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). MARCOS PAULO PINHEIRO (RJ-127782)) X PROENCO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ESTELIO MERCANTE (RJ-013522) Despacho:Em réplica. Intimem-se. - D7 \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.124695-7 - AGLAISE DA SILVA DUREND (Adv(s). Dr(a). WILSON VIEIRA TORRES (RJ-025013)) X RAFAEL MOURA DE LA ROQUE (Adv(s). Dr(a). PAULO ALBERTO RIBEIRO DE SA OLIVEIRA (RJ-058969) Despacho:Ao credor sobre o resultado do bloqueio on line que segue anexo. - C36 \r\n\r\nConsignação em pagamento de aluguéis \r\n\r\nProc. 1995.001.118439-9 (19445) - LUMAC MATERIAS ELETRICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CLEBER MAIA DA FONSECA (RJ-025482)) X CARREFOUR GALERIAS COMERCIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Intime-se a credora CARREFOUR GALERIAS, pessoalmente, na pessoa de seu representante legal para dar andamento ao feito em 48hs, sob pena de extinção. - D31 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.128014-0 - ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). DANIELA MATTOZO BRANDÃO RODRIGUES (RJ-098495) Despacho:Tendo em vista o que consta dos autos a fls. 272, 277, 292 e 307/308, expeça-se novo mandado de pagamento do depósito efetivado a fl. 277 com os acréscimos legais em favor do perito. Intime-se-o. Não há que se falar em atualização do valor, vez que a parte ré efetuou o depósito no montante noticiado por aquele na época própria. Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se. - C8 \r\n\r\nProc. 2000.001.136353-7 - JANETE BARREIRA HENRIQUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CITIBANK S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CESAR DE ALMEIDA BARBOSA (RJ-015001), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Despacho:À parte ré sobre fl. 387-verso. - B4 \r\n\r\nProc. 2006.001.081686-0 - MOISES TERRAZAS ROCHA (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRUNO DA SILVA DE CARVALHO (RJ-095196)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:Homologo os honorários periciais no valor de fls. 254, pois compatíveis com o trabalho a ser realizado e com outras estimativas feitas em processos análogos, bem como ausência de impugnação. Venha o depósito pelo autor. Cumprido, intime-se o perito para dar início aos seus trabalhos vindo o laudo em 30 dias. - E10 \r\n\r\nProc. 2007.001.018739-2 - CARLOS THEOPHILO DE SOUZA E MELLO (Adv(s). Dr(a). ROSYANNE CARVALHO DE PAIVA (RJ-081825)) X PORTUS INSTITUTO PORTOBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:1- Certifique o cartório se houve resposta do ofício expedido ao INSS.2- Ao réu na forma do art. 398 do CPC. Após, voltem conclusos para decisão pertinente. - B11 \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2000.001.095013-7 - SERGIO JOSE DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS CESAR DA SILVA (RJ-085482)) X COTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO (RJ-094605), Dr(a). MORGANA XAVIER DE SOUZA RIBEIRO (RJ-069097) Despacho:1- Anote-se onde couber o novo patrono da parte autora. 2- Cumpra-se o Acórdão, salientando que houve interposição de AI junto ao STJ. - D47 \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.017116-0 - BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). MÁRIO LUIZ DA ROCHA GRANGEIA (RJ-100491)) X LUIZ ANTONIO DA COSTA PENNA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415) Decisão:Com o advento da Lei 11.232/2005, a execução deixou de constituir processo autônomo, transformando-se em simples fase, iter do processo de conhecimento, de modo que, não existindo novo processo, não há que se falar no arbitramento de outra verba honorária. Desta feita, fica o executado intimado, na pessoa de seu advogado e por D.O., para efetuar o pagamento da condenação, cuja planilha se encontra às fls. 74, no prazo de 15 dias, a contar da publicação desta decisão, sob pena de multa, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. Não havendo pagamento, indique o credor bens a serem penhorados. - C29 \r\n\r\nProc. 2005.001.142257-7 - MANUEL BAPTISTA DE CASTRO LIMA (Adv(s). Dr(a). RUIMAR SIQUEIRA LOPES (RJ-030721)) X ADELINO DA ASCENSAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HUGO DE ALMEIDA SACRAMENTO (RJ-016357) Despacho:Uma vez que intimado para pagar o débito o devedor permaneceu inerte, defito a aplicação de multa de 10% sobre o valor da dívida, na forma do art. 475-J, do CPC. Outrossim, defiro o bloqueio on line conforme minuta em anexo. - A40 \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.001.054742-6 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF (Adv(s). Dr(a). RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO (RJ-104569)) X JOAO JOSE JALLAD (Adv(s). Dr(a). HERLON MONTEIRO FONTES (RJ-026035) Decisão:(fl. 50) Chamo o feito à ordem para reconsiderar o item 2 de fl. 44 e para deferir a devolução do prazo conforme requerido, devendo o prazo para contestação fluir a partir da intimação do embargado do teor da presente decisão. Desnecessária, outrossim, nova diligência para citação do embargado, que, mesmo com o mandado negativo, compareceu espontaneamente aos autos - F39 \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2005.001.052952-2 - ZELY DE FREITAS ROCCA FREIRE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FLAVIO ANMADEU JOSE PERRONI (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS (RJ-012669) Despacho:Venha a memória do débito na forma do art. 475-B do CPC. - C7 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.001.059390-9 - BANCO BOAVISTA S/A... (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X EXPRESSO BRASIL ENCOMENDAS URGENTES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DÉLIA MARA HERMÓGENES DA SILVA (RJ-107760), Dr(a). CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA (RJ-073449) Despacho:Ao exeqüente sobre ofício do Detran de fls. 292/294. - C37 \r\n\r\nProc. 1997.001.141962-0 - ALDA TEIXEIRA SOARES CABRAL (Adv(s). Dr(a). JORGE ESTEVES ALMEIDA (RJ-048961)) X COSME PINHEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS RESENDE MOREIRA (RJ-086724) Despacho:Defiro o bloqueio on line como requerido. Segue minuta do protoloco em anexo - C41. \r\n\r\nProc. 1998.001.104766-4 - PEDRO RODRIGUES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). LUIZ AUGUSTO BASSI (RJ-059692)) X ERONIDES DIAS DE OLIVEIRA Despacho:Defiro a penhora on line conforme minuta em anexo. - B38 \r\n\r\nProc. 2003.001.053580-3 - BANCO RURAL S/A (Adv(s). Dr(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA (RJ-019043)) X CARLOS ROBERTO BRAZIO BERNARDO E OUTROS Despacho:Defiro o bloqueio on line em relação ao primeiro e segundo executados como requerido. Segue minuta em anexo. - D37 \r\n\r\nProc. 2004.001.037283-7 - JOAO CARLOS SILVA MONTEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VALDIR BORGES (RJ-082127)) X RS PREVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO JOSÉ SILVA MARTINS (RJ-074484) Despacho:Às partes sobre os novos cálculos do contador. - C42 \r\n\r\nProc. 2004.001.092039-7 - EDITORA O DIA S A X LRS 21 INFORMATICA COMERCIAL LTDA ME E OUTROS Despacho:Defiro o bloqueio \"on line\", conforme minuta em separado.Tendo em vista a decisão de fls. 241/241v, inclua-se no pólo passivo o nome de Patrícia Ferreira Oliveira. - B39 \r\n\r\nProc. 2006.001.136035-5 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ANGELA VELASCO CARDOSO DE MORAES Despacho:Ao exeqüente ante o retorno da CP negativa. - C41 \r\n\r\nProc. 2006.001.149255-7 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X PRODUCTION CENTER EVENTOS ARTISTICOS LTDA Despacho:Defiro a devolução de prazo, ante o teor da certidão de fl. 37. - D41 \r\n\r\nProc. 2006.001.152304-9 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962), Dr(a). FABIANA FERREIRA XAVIER (RJ-110603)) X TQS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS LTDA E OUTROS Despacho:Nos Embargos de Terceiro: DPD. R.A.A. Certifique-se a garantia do juízo e o recolhimento das custas, se devidas. Após, voltem. - B42 \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.041525-5A - TRIP INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA RAYES NAVARRO SERPA (RJ-090834)) X INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). EMERSON DE SOUZA RUFINO (RJ-110868) Despacho:Aguarde-se a garantia do juízo. - F20 \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2004.001.022406-0A - ANGELA MARIA ARAUJO MURY (Adv(s). Dr(a). VITALINO SALARINI (RJ-071370)) X FABIO TAIAR HARA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Regularize-se a representação processual da parte ré em 10 dias. Após, voltem. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.063201-6 - DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). DURVAL BARBOSA DE SOUZA (RJ-096828)) X ASSISTENCIA MEDICA E ODONTOLOGICA REAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSANE SILVA DE ALMEIDA NEVES (RJ-097767) Sentença:JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, condenando o autor no pagamento das custas processuais e honorários de advogado, os quais arbitro em R$ 1.000,00 (mil reais), condenação essa a que sobresto ao comando do art. 12, da Lei 1.060/50, em sendo o autor beneficiário da gratuidade de justiça. Ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. - A30 \r\n\r\nProc. 2007.001.112032-3 - INAH PRUDENTE DE MORAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JACQUES MALKA Y NEGRI (RJ-060011)) X LIDDI ALBERTINA STOCKLER E OUTRO Despacho:Retifico o despacho retro para que dele passe a constar \"fl. 150\" onde constou \"fl. 145\", ratificando a data da audiência designada para 24.03.08, às 10:00 h. - b26 \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.041374-4 - JOSÉ CARLOS MESSIAS SANTOS FRANCO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:(fl. 97) Reconsidero a última parte do despacho de fl. 95. Às partes para oferecerem contra-razões aos agravos retidos. Após, voltem - D21 \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2007.001.187422-6 - ERMELINDA DE ARAUJO MAFRA FILHA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DE ANDRADE COUTINHO (RJ-118416)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA E OUTRO Decisão:Defiro JG. Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 31/3/08, às14:00 horas. Cite-se e intimem-se, conforme requerido, para comparecimento à mesma, acompanhado de advogado ou defensor público, e nela, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia e confesso. Observe o cartório e o Sr. Oficial de Justiça o prazo do art. 277, e ainda a advertência de seu § 2º, ambos do CPC. - F27 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1986.001.100984-9 (5056) - ANA MARIA GOLDEMBERG (Adv(s). Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532)) X MARILDA DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BOMFIM (RJ-013752P) Despacho:Esclareça o peticionário de fls. 470/471 seu requerimento, uma vez que não é o DETRAN quem executa o mandado de penhora, sendo certo que o bem encontra-se em outra comarca. - A29 \r\n\r\nProc. 1992.001.121183-9 (14905) - SEBASTIAO FERREIRA BRAGA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO JOSÉ PONTUAL FILHO (RJ-001634B), Dr(a). JOSE DOMINGOS MOLEDO SARTORI (RJ-094933)) X SONY MUSIC ENTERTAINMENTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAUL GULDEN GRAVATÁ (RJ-061436), Dr(a). SYDNEY LIMEIRA SANCHES (RJ-066176), Dr(a). SERGIO FERRAZ (RJ-010217) Despacho:Defiro o bloqueio on line, conforme minuta em separado. - U2 \r\n\r\nProc. 1998.001.193106-0 - MARCIA ROCHA ROSA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ALEXANDRE MACEDO DA ROCHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TATIANA CASANOVA PINHO (RJ-097943), Dr(a). PAULO CESAR MAHOMED ALLI (RJ-021246) Decisão:Procedi à penhora on lin conforme minuta em anexo. - C25Vale assinalar que o valor constrito foi de R$ 431.034,91, porque não são devidos honorários na fase de cumprimento da sentença, uma vez que a Lei 11.232 acabou com a execução como processo autônomo, transformando-o em simples etapa, iter do processo de conhecimento, de modo que, se não há novo processo, não há nova verba honorária. \r\n\r\nProc. 1999.001.056893-2 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS PESSANHA (Adv(s). Dr(a). NILTON RODRIGUES (RJ-004862)) X TELERJ CELULAR S/A E OUTRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Decisão:1. Recebo a apelação de fls. 448/451 no duplo efeito; 2. Tendo em vista que o apelado já ofertou contra-razões ( fls. 460/466 ), encaminhem-se os autos ao Eg. TJRJ. - E13 \r\n\r\nProc. 2003.001.070613-0 - LUCIANO ALIBERTINI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ TORQUATO FILHO (RJ-033270)) X COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO BETTENCOURT DA CÂMARA GRAÇA (RJ-035396) Despacho:Ao credor sobre o resultado do bloqueio \"on line\" em anexo. - C6 \r\n\r\nProc. 2004.001.024274-7 - ANNA GEMMA MARIA D APARECIDA PRIOLLI MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). PEDRO ELIAS AVVAD (RJ-012801), Dr(a). MAURICIO ELIAS AVVAD (RJ-022250), Dr(a). GLAUCIO DE CASTRO PEREIRA (RJ-098860)) X VETERINARIA ZONA SUL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANGELO MIGUEL DE CARVALHO JUNIOR (RJ-094857) Despacho:Às partes sobre o laudo. - B3 \r\n\r\nProc. 2004.001.082917-5 - APRENDIZ BRINQUEDOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO TOUSSAINT (RJ-077776)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (RJ-106906) Despacho:Considerando que foi feito carga dos autos no curso do prazo para as partes da determinação de fl. 187, devolvo o prazo à parte executada para cumprimento espontâneo da obrigação. Após, voltem para apreciação de fl. 192/193. - E1 \r\n\r\nProc. 2006.001.035700-2 - ITAMAR MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JANILDA SILVA (RJ-113243)) X BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Despacho:Ante a concordância expressa das partes, designo audiência de conciliação de que trata o art. 331 do CPC para o dia 31/3/2008 às 13:45 horas. - D5 \r\n\r\nProc. 2007.001.072762-3 - JOSE VALDEMAR LABRE DE LEMOS FILHO (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:1. Recebo a apelação de fls. 51/53 no duplo efeito; 2. Encaminhem-se os autos ao Eg. TJRJ. - A4 \r\n\r\nProc. 2007.001.109169-4 - IVANI DOS REIS QUINTINO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO (RJ-088706)) X BANCO ITAU S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO PENA DOMINGUES (RJ-131470) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento do depósito efetivado ( fl. 37 ), observadas as cautelas de estilo. Recolhidas, corretamente as despesas processuais, dê-se baixa e arquivem-se. - B26 \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.135457-7 - FABIO RODRIGO GALDINO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGUROS SOCIAIS INSS Despacho:Às partes e ao MP para ciência da data designada para realização da perícia ( 02/04/2008 às 13:00 hs ). - A26 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1998.001.186980-9 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139), Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026)) X EMBRAFIX EMPRESA BRASILEIRA DE FIXACAO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDEMIR BARBOSA DA SILVA (RJ-125578) Despacho:Comprove o apelante a alegada hipossuficiência econômica, no prazo de 10 dias através de documentos hábeis para tal, inclusive cópia das 02 últimas declarações de IRPF, ou de sua isenção, bem como o art. 4º da Lei 1060/50, sob pena de indeferimento. Após, voltem para exame do juízo de admissibilidade. - E36 \r\n\r\nProc. 2001.001.054293-1 - HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450)) X NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA E OUTRAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FABIANO CARNEVALI (RJ-084923), Dr(a). FÁBIO DO Ó CORRÊA (RJ-097263) Despacho:Ao credor sobre o resultado da penhora on line que segue anexa. - A47 \r\n\r\nProc. 2005.001.097267-3 - COLEGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES (Adv(s). Dr(a). HÉLIO DE CASTRO ROCHA (RJ-131122), Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393), Dr(a). JANE CANUT (RJ-018730)) X MARIO ALBERTO ALVAREZ BALARO Despacho:Deferi o boqueio \"on line\", conforme minuta em separado. Uma vez que o devedor foi citado por hora certa, dê-se vista ao Curador Especial. - E36 \r\n\r\nProc. 2006.001.049539-3 - SOCIEDADE EDUCACIONAL BEM VIVER LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO LEAL FERRAZ (RJ-109249)) X PALOMA DE AMORIM RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COELHO GUIMARAES CARVALHO (RJ-061336), Dr(a). TRAJANO RICARDO MONTEIRO RIBEIRO (RJ-031200) Despacho:À parte ré sobre certidão de fl. 63-verso, recolhendo-se as custas pertinentes. - E34 \r\n\r\nProc. 2006.001.061184-8 - EDGAR DE AZEVEDO NETO (Adv(s). Dr(a). DANIEL BRUZZI DESIDERIO (RJ-125501)) X PANAYOTIS CARANTZIS Decisão:Defiro a penhora on line, conforme minuta que segue anexa. Vale assinalar que o valor constrito foi de R$ 206.753,08, porque não são devidos honorários na fase de cumprimento da sentença, uma vez que a Lei 11.232 acabou com a execução como processo autônomo, transformando-o em simples etapa, iter do processo de conhecimento, de modo que, se não há novo processo, não há nova verba honorária. - E34 \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2003.001.153583-5 - REGINA HELENA MARIA DA GLORIA DE ARAUJO BASTOS BACHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS DE FREITAS DA FONSECA (RJ-000813)) X TEREZINHA DE JESUS MENEZES Despacho:Se recolhidas as custas, caso devidas, notifique-se no endereço ora fornecido. - F28 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.041887-2 - GUSTAVO HERRERA SALGUEIRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO DE MATTOS SALGUEIRO (RJ-032970)) X BANCO BANERJ (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Fls. 352/353 e 355/356: Intime-se o perito para estipular seus honorários. Quanto ao pedido da parte autora nada a prover, vez que o perito não estimou seus honorários, sendo certo que houve sucumbência recíproca. - F9 \r\n\r\nProc. 2003.001.139075-4 - JORGE ROCHA FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X SORVETERIA BOMBONIERE CANTO FRIO LTDA (Adv(s). Dr(a). WANDERLEI TAMBELINI (RJ-012993) Decisão:1. Retifique-se a certidão de fl. 145, tornando-a sem efeito, tendo em vista que somente em 22/11/2007 a DP tomou ciência da sentença proferida;2. Considerando a certidão de fl. 149-v, recebo a apelação de fls. 150/159 no duplo efeito; 3. Ao Apelado; 4. Após, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao Eg. TJRJ. - B11 \r\n\r\nProc. 2006.001.004839-0 - EDILSON DE OLIVEIRA FIRMO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106)) X C E A MODAS MAGAZINE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Decisão:Compulsando os autos, verifico que a devedora pagou após o prazo, de modo que sobre o valor do débito incidirá multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC. Outrossim, vale assinalar que não são devidos honorários na fase de cumprimento da sentença, uma vez que a Lei 11.232 acabou com a execução como processo autônomo, transformando-o em simples etapa, iter do processo de conhecimento, de modo que, se não há novo processo, não há nova verba honorária. Assim, o valor devido com multa é igual àquele que constou da planilha de fls. 215 (R$ 17.709,98), pois de qualquer modo, incidiu sobre o valor do débito 10%. Tendo em vista que o devedor depositou valor a menor (R$ 17.436,18), venha a conta da diferença devida e atualizada. Sem prejuízo, expeça-se mandado de pagamento em favor do credor do valor depositado a fl. 219. - C17 \r\n\r\nProc. 2006.001.107703-7 - CARLOS ALBERTO PEREIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DA CUNHA E SILVA E. DIAS (RJ-097964)) X ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO EARJ (Adv(s). Dr(a). GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (RJ-028105) Despacho:Às partes - A21 \r\n\r\nProc. 2006.001.129369-0 - LEONARDO DE SOUZA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). KLENFFER DA SILVA LACERDA (RJ-122363)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Às partes sobre os cálculos do Contador. - C26 \r\n\r\nProc. 2007.001.074674-5 - WELINGTON JOSÉ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DURVAL FERNANDES DA COSTA (RJ-062000)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). MARCIO LUIZ DE CAMPOS MATHIAS (RJ-083678) Despacho:Em réplica. Intimem-se. - D3 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.165510-3 - SANDRA REGINA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA (RJ-114574), Dr(a). SANDRA REGINA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES (RJ-126805)) X TELEMAR S A Despacho:Retifico o despacho retro para que passe a constar \"fl. 28\" onde constou \"fl. 24\", ratificando a data da audiência para 24.03.08, às 10:15 h. - F26 \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.265736-3 - ALEXANDER DA SILVA XAVIER (Adv(s). Dr(a). GUILHERME FLEISCHMAN (RJ-068807)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Decisão:Assiste razão ao cartório, pelo que designo audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 31/3/08, às13:30 horas. Cite-se e intimem-se, conforme requerido, para comparecimento à mesma, acompanhado de advogado ou defensor público, e nela, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia e confesso. Observe o cartório e o Sr. Oficial de Justiça o prazo do art. 277, e ainda a advertência de seu § 2º, ambos do CPC. - B28 \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.001.045989-3 - FABIO TAIAR HARA (Adv(s). Dr(a). RAUL AUGUSTO BARBOSA LINS E SILVA (RJ-124039)) X ANGELA MARIA ARAUJO MURY E OUTRO Despacho:Inicialmente, esclareça o patrono da parte autora quem é Sergio Henrique ( fl. 148 ), vez que não é parte nestes autos. Ademais, informe se ratifica todos os atos até então praticados pela parte autora. - E40 \r\n\r\nReintegração de Posse C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.028639-4 - ANA AMÉLIA MOSCOSO DE MELLO FRANCO (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA DA SILVA ABREU (RJ-035408) Despacho:Aguarde-se em cartório pelo prazo requerido. Findo, voltem. - C36 \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2005.001.083245-0 - ALBERI LAZZARI SOBRINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO PAIVA LARANJA (RJ-066701)) X BANCO BANERJ S A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BARROSO FONTELLES (RJ-119910) Decisão:...determino a intimação do réu para pagamento no prazo de quinze dias do valor apurado a fls. 317/318, descontada a importância já depositada (fl. 276), sob pena de ser acrescida a multa prevista no art. 475-J do CPC, observando não serem devidos honorários sucumbenciais, já que a Superior Instância, ao reformar parcialmente a sentença, reconheceu expressamente a sucumbência recíproca, determinando a compensação dos honorários (fl. 269). Não havendo ppagamento, indique os credores bens a serem penhorados. Intimem-se. - E25 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1987.001.900034-5 (6830) - ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JUCEA OLIVEIRA DE SIQUEIRA (RJ-071678)) X ABATEDOURO FRANGAO DA ROCINHA LTDA. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058) Decisão:Indefiro o pedido de nova penhora, nos termos do art. 667 do CPC, vez que já há penhora nos autos. - E23 \r\n\r\nProc. 2001.001.078128-7 - LUIZ AUGUSTO LIMA VIEIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS MATOS (RJ-070029), Dr(a). ROBERTA MARQUES SERRA (RJ-125836)) X HSBC SEGUROS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706), Dr(a). WALTER MELHEM FARES JUNIOR (RJ-108573), Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377), Dr(a). JOSÉ LUIZ PIRES DE OLIVEIRA DIAS (SP-022025), Dr(a). LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES (RJ-068912), Dr(a). FRANCISCO NIGRO DOS ALVES VIVONA (RJ-001619B) Despacho:Às partes em alegações finais em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. Após, voltem conclusos para sentença. - B6 \r\n\r\nProc. 2007.001.048037-0 - MARCONI DA CONCEIÇÃO MARQUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149), Dr(a). ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ-080696), Dr(a). ANDREA ZOGHBI BRICK (RJ-094630)) X COMPANHIA VALE DO RIO DOCE Despacho:Suspendo o presente feito ante a possibilidade de acordo, nos termos do art. 265, II, CPC. Considerando o lapso temporal decorrido, noticiem as partes acerca da efetivação do acordo. - A4 \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1994.001.114725-0 (17407) - RALPH SALGUEIRO SILVA (Adv(s). Dr(a). EGBERTO DE SOUZA FRANÇA (RJ-032562)) X SUELI PINHO DE GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANDRADE FLOR DE AZEVEDO (RJ-027329) Despacho:Ciente, aguarde-se. - D16 \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2007.001.041293-4 - GRACIANO ARGENTO DE AMORIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO IANNIBELLI (RJ-089409)) X BEACH PARK HOTÉIS E TURISMO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANGELA CRISTINA PINHEIRO PALMER (RJ-088231), Dr(a). CARISIA BALDIOTI SALLES VIDAL (SP-132450) Decisão:Indefiro, por ora, o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. Trata-se de contrato firmado pelo sistema time-sharing, sistema atípico de condomínio, através do qual o contratante divide com outros o uso de quartos de hotéis em períodos. A efetiva utilização de tais quartos depende de uma série de fatores, inclusive da sua vacância, havendo ainda que se compatibilizar os interesses do contratante com os demais usuários do seviço. Portanto, convém esperar a instrução probatória a fim de se verificar se há ou não descumprimento contratual e a má-fé imputadas às rés. É dizer, por ora, não se encontra presente o requisito da verossimilhança das alegações dos autores da causa. Em provas, dizendo as partes se têm interesse na realização de audiência preliminar (art. 331, do CPC). Intimem-se. - D24 \r\n\r\nRessarcimento de Danos C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.181299-3 - JOSÉ WASHINGTON LOBO E SILVA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL KRUEL DE PARANAGUÁ (RJ-121463)) X BRADESCO SAÚDE Decisão:Recebo a emenda à inicial. Forneça a parte autora cópia da mesma.Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 31/3/08, às 14:15 horas. Cite-se e intimem-se, conforme requerido, para comparecimento à mesma, acompanhado de advogado ou defensor público, e nela, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia e confesso. Observe o cartório e o Sr. Oficial de Justiça o prazo do art. 277, e ainda a advertência de seu § 2º, ambos do CPC. - F5 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2001.001.048825-0 - RONALDO OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIEL SANTOS JACINTHO (RJ-059663)) X COHEN CONSTRUCAO HABITACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABRÍZIO MORELLI PERRICONE (RJ-080666) Despacho:Considerando o teor da certidão de fl. 305, devolvo o prazo ao exeqüente. - E18 \r\n\r\nProc. 2001.001.086314-0 - NELSON FRANCISCO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ADILZA DE CARVALHO NUNES (RJ-063333)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ROSANE DE OLIVEIRA LACERDA (RJ-112870) Despacho:O depósito de fls. 483, refere-se a 50% dos honorários da perícia realizada na fase cognitiva desta demanda, homologados a fl. 271. Julgado o pedido procedente em parte, ( fls.462/465 ), recíproca a sucumbência, foi determinado na sentença que a apuração da condenação ilíquida se daria em de liquidação de sentença, esta que foi determinada a fl. 470. Arbitrado o valor a título de honorários, ausente de impugnação, foi homologado a fl. 484, dele intimado o réu a arcar com 50%, não tendo até esta data depositado. Assim, nada a prover com relação ao requerimento de fl. 491, não se confundindo os honorários periciais da fase cognitiva com o da liquidação de sentença. Venha, portanto, pelo réu o depósito de 50% dos honorários periciais em sede de liquidação de sentença ( fl. 480 e 484 ). - B17 \r\n\r\nProc. 2002.001.145082-7 - CARLA EQUEY DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA (RJ-044662), Dr(a). HELGA HRUZA DE SOUZA VASCONCELLOS RODRIGUES (RJ-114675)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) Despacho:Às partes sobre esclarecimentos do perito. - A14 \r\n\r\nProc. 2006.001.015401-2 - LUIZ FELIPE DA CONCEICAO FARIAS (Adv(s). Dr(a). GILSON DE CARVALHO LEAL MARQUES (RJ-057120)) X CARTAO DE CREDITO BMG (Adv(s). Dr(a). CRISTINA CASTRO MAZZARELLA PERILLO (RJ-101159), Dr(a). CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (RJ-122249) Despacho:Às partes sobre proposta de honorários periciais. - B2 \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais E Manutenção de Posse \r\n\r\nProc. 2007.001.119920-1 - FRANCISCO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FONSECA RIBEIRO (RJ-136389)) X BANCO PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790), Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Despacho:Em réplica. Intimem-se. - E7 \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2006.001.133561-0 - MARCIA MARIA LIMA COSENZA (Adv(s). Dr(a). MARIO NILTON LEOPOLDO (RJ-053745) Despacho:Atenda-se ao MP. - F30 \r\n\r\nId: 440452"
                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                    "7ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                "Juiz de Direito: Marisa Simoes Mattos \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Rita Pereira\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.001.062209-6 - BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962)) X C3RG COM E REP DE ROUPAS CALÇADOS E MAT ESPORTIVO LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.001.077278-1 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928)) X FRANCISCA VERDIANO DOS SANTOS Decisão:Anote-se o segundo patrono constante de fls. 142. Após, republique-se fls. 173. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1991.001.042698-6 (12497) - EUFROZINA RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BÁRBARA MARIA GOMES DE SOUZA (RJ-053202)) X SZAJA JOSEF BLUMENFELD E OUTRO Intime-se o autor, via postal, a dar andamento ao feito em 48 hs., sob pena do disposto no art. 267 § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 1997.001.104579-3 - BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY BRASOIL (Adv(s). Dr(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (RJ-014954), Dr(a). DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA (RJ-030261)) X UNITED STATES FIDELITY AND GUARANTY COMPANY E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARNOLD WALD (RJ-006582), Dr(a). ALEXANDRE J S CARNEIRO MONTEIRO (RJ-000303B) Decisão:Cumpra-se item 3 de fls. 6287. \r\n\r\nProc. 2002.001.018558-9 - INTERVIDEO COMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO PTB (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MORATO DE AVELLAR AZEVEDO (RJ-093247) AO RÉU. \r\n\r\nProc. 2003.001.030945-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLMONT (Adv(s). Dr(a). RENATO ABRANTES DA ROCHA MENEZES (RJ-026344), Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES (RJ-072779)) X NAGIB CARVALHO CHAMON (Adv(s). Dr(a). ALVARO AUGUSTO BRANDÃO CAVALCANTI FILHO (RJ-075991) Ao réu para recolher a diferença de taxa apontada a fls 183, sob pena do disposto no art 31,§ 2º da Lei 3350/99. \r\n\r\nProc. 2004.001.142552-7 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X ESPÓLIO DE MAURO PERROCA RASI (Adv(s). Dr(a). MOACIR PEREIRA DE OLIVEIRA (RJ-030803), Dr(a). ANTERO LUIZ MARTINS CUNHA (RJ-054127) AS PARTES SOBRE AS INFORMAÇÕES DO PERITO \r\n\r\nProc. 2005.001.099233-7 - MAR GIRIUS CONTINENTAL INDUSTRIA DE CONTROLES ELETRICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ LOPES COELHO (RJ-080512), Dr(a). ELIZABETH FARIA MARTINS COTTA (RJ-034662)) X JAYMATEL FERRAGENS MATERIAIS ELETRICOS LTDA Intime-se o autor, via postal, a dar andamento ao feito em 48 hs., sob pena do disposto no art. 267 § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2006.001.032303-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO EVEREST (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X CELIO FINAZZI Intime-se o autor, via postal, a dar andamento ao feito em 48 hs., sob pena do disposto no art. 267 § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2006.001.145983-9 - JOAO ROZA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BCS SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:Tendo em vista o termo de acordo acostado às fls. 95/96, bem certidão de fls. 102 quanto ao correto recolhimento de custas processuais e taxa judiciária, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.152666-0 - NELZA BONINI DIAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:Homologo o acordo realizado às fls. 86/87. Dê-se baixa e arquivem-se os autos eis que as custas foram devidamente recolhidas. \r\n\r\nProc. 2006.001.156492-2 - FLÁVIO FARIAS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:1. Recebo a apelação de fls. 64/75, no duplo efeito . Ao apelado. 2. Após, ressalvadas as hipóteses legais, subam os autos ao E. TJ /RJ, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2007.001.008066-4 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X BAR E RESTAURANTE ALIBI LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.024843-5 - JOÃO BATISTA DE SOUZA NUNES (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599)) X NOBRE SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813), Dr(a). BRUNO DE CASTRO ALMEIDA (RJ-137755) Decisão:Homologo os honorários periciais em 04 (quatro) salários mínimos, tendo em vista que proporcionais ao trabalho a ser realizado. Intime-se o Sr. Perito Judicial para a realizaçao da perícia, já que o autor, que requereu tal prova, é beneficiário de gratuidade de justiça, razão pela qual os honorários deverão ser incluídos na sucumbência, se for o caso. \r\n\r\nProc. 2007.001.070297-3 - LUIZ FAGUNDES DE BARROS (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:Recebo o agravo retido, anote-se na capa dos autos. Ao agravado para que apresente suas contra-razões. \r\n\r\nProc. 2007.001.118049-6 - ANTÔNIO LOURENÇO AREIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599)) X HSBC SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão:1. Recebo a apelação de fls.86/98, no duplo efeito . Ao apelado. 2. Após, ressalvadas as hipóteses legais, subam os autos ao E. TJ /RJ, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2007.001.145974-0 - DIRCE CRISOSTOMO COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SÁ BORGES (RJ-104455), Dr(a). RAFAEL AVILA CARDOSO (RJ-148665)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Em provas, justificando-as. Em mesmo modo, esclareçam as partes se possuem interesse na audiência a que aduz o art. 331 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2007.001.150161-6 - ENIO MENDONÇA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DARCILENE RABELO DOS SANTOS (RJ-115256)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). WILSON DE BARROS FERREIRA (RJ-125265) À PARTE AUTORA EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2007.001.163008-8 - LIA MARIA MONTEIRO LOBATO CRUZ (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO VIEIRA CAMARGO (RJ-020381)) X FERNANDO BAPTISTA FREIRE (Adv(s). Dr(a). FÁBIO RODRIGUES MACHADO (RJ-103008) Decisão:Diga o réu sobre fls. 193. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.118068-0 - ERATOSTENES DORTA DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA FERREIRA SAPORITO (RJ-067583)) X VANESSA DE ALMEIDA E CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS GOUVEIA FARAH (RJ-066920) AO RÉU PARA ATUALIZAR OS VALORES RECOLHIDOS AS FLS 134/135 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.091208-6 - LUIZ CARLOS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO (RJ-088706)) X TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). KARLA INES DA CRUZ SANA (RJ-083595), Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Pelo exposto, ACOLHO a presente impugnação interposta pela executada e fixo o valor da execução atualizada, conforme os cálculos do contador, em R$ 1.428,40 (mil quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.124173-4 - ADRIANA NOGUEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991), Dr(a). JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-088263)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES (RJ-093426) 1 - Designo audiência de conciliação a que se refere o art. . 331 do CPC, para o dia 25/02/08, às 14.00 horas. (Republicação com o nome da patrona da parte autora) \r\n\r\nDeclaratória C/C Revisão de Cláusulas Contratuais E Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.084437-8 - MARTA MARIA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA LANNES DE ALMEIDA (RJ-105485)) X BANCO ITAU S A Decisão:A fim de evitar arguição de eventual nulidade, cite-se o réu via OJA. \r\n\r\nDefesa do Consumidor C/C Obrigação de Fazer E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.145180-7 - ABILIA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA UBALDO (RJ-056974)) X ASB FINANCEIRA S A (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA RANGEL DE ARAÚJO (RJ-145926), Dr(a). IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (SP-032909) À PARTE AUTORA PARA ENCAMINHAR OS OFÍCIOS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRACAPA À SUA DISPOSIÇÃO. \r\n\r\nDemolitória \r\n\r\nProc. 2003.001.055074-9 - MARIA DE LOURDES FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X SANDRA VARANDA (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA REGINA MARTINS (RJ-079199), Dr(a). JORGE LUIS BAPTISTA COUTINHO (RJ-071093), Dr(a). KATIA REJANE QUEIROZ (RJ-061353) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2003.001.112960-2 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO DE CARVALHO OZELLA (RJ-058410)) X PAULO INACIO LOYOLA (Adv(s). Dr(a). ROBERT LEE SEGAL (RJ-112071) À PARTE RÉ PARA REGUL,ARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2000.001.135612-0 - LUIZ GONCALVES E OUTROS, Inventariante: LUIZ GONCALVES, Inventariante: ODETE SIMOES GONCALVES, Inventariante: NILZA DE ALMEIDA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM FERNANDO MENEZES (RJ-018156)) X BOREAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE DIAS MARTINS (RJ-068150), Dr(a). JOSE MAURO TOLEDO PINTO (RJ-087086) Ao autor. \r\n\r\nProc. 2006.001.107529-6 - ARNALDO ESQUIVEL DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCIA SUCENA MONTEIRO (RJ-029905), Dr(a). BRUNO CARLO SICILIANO (RJ-035601)) X FELIPE NUNES DE CARVALHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.265953-0 - ROSINÊS BABO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). YARA GONCALVES MAGALHAES (RJ-043288)) X NEY FRANCISCO DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.265954-2 - ANDRÉIA ALVES SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DIANA RODRIGUES MUNIZ (RJ-130510)) X MARIA CELIA DOS REIS PEREIRA Decisão:Cumpra-se, efetivamente, a primeira parte de fls. 37, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.083715-2 - ENEIDA BARATA (Adv(s). Dr(a). EDGARD MACHADO MASSA (RJ-109554)) X ALBERTO CORREA E CASTRO NETO (Adv(s). Dr(a). DIRCEU RIBEIRO DE MOURA (RJ-010744) Decisão:Ao lado do que já vem sendo feito pela exeqüente, entendo que diante do princípio da fungibilidade dos atos de execução, e tendo em vista que a situação do presente processo de execução recomenda a adoção de medida mais efetiva, posto que até o presente momento, não se logrou obter o cumprimento da obrigação, proceda-se desde já ao bloqueio da quantia necessária para cobrir o valor da execução (R$ 96.200,04), ou parte, na hipótese do saldo não ser suficiente.Aguarde-se a resposta do bloqueio on line, conforme solicitação ao Banco Central em apartado. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.103149-1 - ARISTIDES DE ARAUJO COSTA (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES DE ARAUJO COSTA (RJ-070593), Dr(a). BRUNO DAMASCENO DE CASTRO (RJ-125777)) X EMANUEL CARLOS PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (RJ-084892) 1 - Recolha-se as custas para intimação do embargante.2 - Forneça-se cópias para a carta precatória, na forma do art. 202 do CPC. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 1996.001.058541-8 (19629) - SAPUCAIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALEXANDRE SOARES CORRÊA MEYER (RJ-094229), Dr(a). WAGNER TEIXEIRA MOREIRA (RJ-117825), Dr(a). SERGIO MAZZILLO (RJ-025538)) X BANCO INTERUNION S/A E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA (RJ-046608), Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709), Dr(a). RUBEM DARIO FERMAN (RJ-066068) Decisão:1 - Em detrimento do art. 475-J, §1º do CPC, fica intimado o devedor, através do seu patrono, da penhora realizada, para fins de impugnação, lavrando-se o respectivo termo. 2 - No caso de transcorrido o prazo sem manifestação da parte devedora e havendo o requerimento do credor, defiro desde logo, o levantamento da quantia penhorada.3 - Se não houver manifestação em contrário, considera-se quitada a dívida. 4 - Após, estando as custas corretas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.001.075404-4 (18210) - COOPERATIVA AGRICOLA DE COTIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS LUIZ NEVES SPINOLA (RJ-001371B), Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212)) X SERGIO VICENTE PAIVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FILIPPINA CHINELLI CAVALCANTI (RJ-022373), Dr(a). KAZUKO YANO DE ALMEIDA (RJ-035162) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.001.081847-3 - TOESA SERVICE LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE SOUZA (RJ-038010), Dr(a). GLAUSSIUS DE AZEVEDO SILVA (RJ-101196), Dr(a). CRISTINA RODRIGUES REBELO (RJ-125817), Dr(a). MARCOS ANTONIO DE SOUSA (RJ-081397)) X GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL SUP ESTADUAL/RJ (Adv(s). Dr(a). TANIA SIDNEY DE SOUZA MESQUITA (RJ-077752) Decisão:Inicialmente, diga o interessado sobre a certidão retro. \r\n\r\nProc. 2006.001.036117-0 - OCTAVIO TAVEIRA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS (RJ-097093)) X GILBERTO DE SOUZA MENEZES Ao interessado sobre a resposta do ofício. \r\n\r\nProc. 2006.001.122315-7 - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE IBC (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ALESSANDRO BRAGA PEREIRA A parte autora sobre a certidão cartorária. \r\n\r\nProc. 2008.001.015046-2 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIZEU DE SOUZA MOREIRA (RJ-028086)) X FARMACIA YPIRANGA LTDA Decisão:Cite-se em execução. Fixo os honorários em 10%, que serão reduzidos à metade, caso haja pagamento do débito em três dias. Fica ciente a parte executada que poderá opôr embargos à execução, no prazo de quinze dias, a contar da citação. \r\n\r\nProc. 2008.001.023692-7 - MARIA JOSE PORTES DE SOUSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HELIO VENTURA GOMES Decisão:Cite-se em execução. Fixo os honorários em 10%, que serão reduzidos à metade, caso haja pagamento do débito em três dias. Fica ciente a parte executada que poderá opôr embargos à execução, no prazo de quinze dias, a contar da citação. \r\n\r\nProc. 2008.001.024477-8 - BANCO ITAUBANK S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X DENISE MARIA DA ROSA ROQUETTE Decisão:Cite-se em execução. Fixo os honorários em 10%, que serão reduzidos à metade, caso haja pagamento do débito em três dias. Fica ciente a parte executada que poderá opôr embargos à execução, no prazo de quinze dias, a contar da citação. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1996.001.049142-4 (19500) - GUIBSON COUTINHO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). EDMILSON ANTONIO PEREIRA (RJ-078464)) X L F F ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA (RJ-063898) À PARTE AUTORA PARA ENCAMINHAR O OFÍCIO RETRO QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA À SUA DISPOSIÇÃO. \r\n\r\nProc. 1996.001.105824-4 - ANDRE LUIZ DOS SANTOS PRISTA (Adv(s). Dr(a). MARCIA MORAIS SOARES DE ANDRADE (RJ-055092)) X NILBERT FERNANDES DE AGUIAR Intime-se o ... a recolher as custas a que foi condenado, em 48 hs, sob pena dos procedimentos elencados no art. 31 §2º da Lei nº 3350/99. \r\n\r\nProc. 1996.001.137306-0 - JESSE VELMOVITSKY (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980)) X SYLVIO SIBERIO DE SIQUEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ORIVALDO DE MELLO (RJ-038770) À PARTE AUTORA PARA FORNECER A COPIA DE FLS. 457 E ENCAMINHAR O OFÍCIO RETRO QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA À SUA DISPOSIÇÃO. \r\n\r\nProc. 1997.001.062799-3 - MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DIAS DA CONCEICAO (RJ-072730)) X CORY IRMAOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GODOFREDO MENDES VIANNA (RJ-073562), Dr(a). ROBERTO HONORATO DA SILVA (RJ-012534), Dr(a). MARCELO VASCONCELLOS ROALE ANTUNES (RJ-045539) Decisão:Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nQuebra Proc. 1997.001.068342-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PEDRA DO CONDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015), Dr(a). JOÃO LUIZ PINTO DA LUZ CASTELLANI (RJ-063396)) X CARLOS MARIO ROCHA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao sucumbente para recolher as custas, conforme demonstrativo supra. \r\n\r\nProc. 1997.001.127884-2 - JOSE FELIX DOS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X UNIVERSIDADE GAMA FILHO FACULDADE DE DIREITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANDRE MENDES COSTA (RJ-074823), Dr(a). ROSA MARIA ANTUNES CARDOSO MARQUES (RJ-076472), Dr(a). MARIA DE FATIMA BATISTA ARAUJO (RJ-028720), Dr(a). ADAME TOMAZ DE OLIVEIRA (RJ-073979) Decisão:Extraiam-se peças ao MP, para apurar a prática de crime de desobediência.Intime-se o Sr. Depositário Judicial para que proceda à arrecadação, podendo nomear preposto, com diária de 1/4 do salário mínimo, também às custas do executado. \r\n\r\nProc. 2000.001.032867-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL LARGO DO MACHADO (Adv(s). Dr(a). MARLY SAMPAIO DE MORAIS (RJ-064317)) X MARIA DA PENHA SALES DE ARAUJO TORRES (Adv(s). Dr(a). ESPERIDIÃO FERNANDES CAMPOS (RJ-021417) Decisão:Oficie-se ao Banco do Brasil, solicitando a transferência do valor relativo à taxa judiciária ao DEGAR. Após a confirmação, expeça-se mandado de pagamento em favor do condomínio. (apenso: Indefiro o pedido de distribuição por dependência, visto que não há prevenção em relação a processo extinto. À livre distribuição.)Indefiro o pedido de distribuição por dependência, visto que nãohá prevenção em relação a processo extinto.À livre distribuição. \r\n\r\nProc. 2000.001.062129-4 - CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR CALIFORNIA PARK (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO PADILHA NESI (RJ-034581)) X AKXE SPORT SIDE CLUBE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE DA CUNHA LAPA (RJ-059784), Dr(a). REGINALDO PEIXOTO LOURENCO (RJ-044794) Decisão:Inicialmente, proceda-se à penhora via OJA. \r\n\r\nProc. 2000.001.127926-5 - ANTONIO ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X C R ALMEIDA S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). TELMO EXPEDITO ROSA DE MELO (RJ-020545) Decisão:Desentranhe-se e adite-se a Carta Precatória para que o juizo deprecado nomeie como fiel depositário um diretor ou tesoureiro da empresa. \r\n\r\nProc. 2003.001.119248-8 - ELZA RODRIGUES PEIXOTO BARROSO DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). SERGIO BERMUDES (RJ-017587)) X MILOCOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA), Fiador: GUILHERME MACHADO CARDOSO FONTES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO LOBO DE ALMEIDA (RJ-072923)), Fiador: ANA CRISTINA CERSOSIMO DE ANDRADE, Dr(a). MARCELO GOUVÊA MACIEL (RJ-104093) Decisão:Julgo improcedentes os Embargos de Declaração, já que a decisão atacada não padece dos vícios elencados no art. 535 do CPC. Isto posto, a irresignação do embargante deverá ser deduzida pela via própria, já que o que pretende, na verdade, é a reforma do julgado \r\n\r\nProc. 2004.001.077627-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO M GULKIS (Adv(s). Dr(a). FÁBIO D GRAND COURT CARVALHO (RJ-100672), Dr(a). OLNEY DUARTE (RJ-037409)) X ESPÓLIO DE STELLA DO COUTO COELHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIMARA ALVES COELHO (RJ-120111) Decisão:Homologo a avaliação de fls. 142. Proceda-se à praça. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 1992.001.020274-0 (13627) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155)) X MARCELO ALMEIDA DEA SILVA À PARTE CREDORA PARA FORNECER AS CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nProc. 2007.001.264610-9 - BRADESCO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X INFO JBS CONSULTORES ASSOCIADOS E OUTRO Decisão:Venha o original do título executivo que pretende executar. \r\n\r\nProc. 2008.001.022070-1 - BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792), Dr(a). LEONARDO COIMBRA NUNES (RJ-122535)) X TANIA LUCIA SARRO MAFRA Decisão:Cite-se em execução. Fixo os honorários em 10%, que serão reduzidos à metade, caso haja pagamento do débito em três dias. Fica ciente a parte executada que poderá opôr embargos à execução, no prazo de quinze dias, a contar da citação. \r\n\r\nIncidente de falsidade \r\n\r\nProc. 2005.001.149735-8B - ARMANDO SIMONSEN MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE BARROS PINHEIRO FILHO (RJ-071588)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551) Despacho:Ao réu para juntar o original do documento, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.154624-2 - RUBENS VIEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA GALHARDO DE BARROS ROMAR (RJ-106551)) X UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:Intime-se a 1ª ré, via OJA, para retirar o veículo da residência do autor, conforme acordado, no prazo de dez dias sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00. \r\n\r\nProc. 2007.001.266500-1 - ROMILDA SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RENATA TEIXEIRA DA LUZ (RJ-124265)) X EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A Decisão:Defiro JG.Emende-se a inicial, eis que a causa de pedir refere-se exclusivamente a outra empresa distinta da ré. \r\n\r\nProc. 2008.001.001597-2 - EUNICE MARIA PINTO (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X TRANSPORTES VILA ISABEL S A Decisão:Defiro JG. Designo 07/04/2008, às 15:00 hs para AC (art. 277 do CPC). Cite-se, advertindo-se o réu que reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial se, injustificadamente, deixar de comparecer a AC pessoalmente ou representado, ciente de que podera(o) oferecer defesa. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.001.035431-8 - THIAGO NANCI DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JORGE ANDRÉ DE SANT'ANNA ROCHA (RJ-098063)) X BANCO ITAU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624), Dr(a). FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802) Decisão:1) Fls. 172: Expeça-se mandado de pagamento referente a quantia depositada às fls. 170.2)Nada mais sendo requerido pelas partes e certificado quanto ao correto recolhimento de custas processuais e taxa judiciária, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.111997-0 - FABIO GUIMARAES MAYRINK E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA FERREIRA SOARES (RJ-077954)) X ASSOCIACAO DE SERVICOS E BENEFICIARIOS A EVANGELICOS DO RIO DE JANEIRO ASEBERJ (Adv(s). Dr(a). MARCIO ROCHA DA SILVA MATTOS (RJ-094166) Decisão:Fls. 244/245: Tendo em vista que a parte executada, devidamente intimada na forma do art. 475, J, do CPC, quedou-se inerte quanto ao pagamento do débito, defiro penhora portas a dentro. Expeça-se mandado. \r\n\r\nProc. 2005.001.029233-9 - PAULO ROBERTO DE SOUZA OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GASTÃO PEREIRA MARTINS (RJ-053641)) X ANTONIO SERGIO ANDROUKOVITH E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LIDIA MARIA SCHIMMELS (RJ-038732), Dr(a). BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ-095935) Decisão:1. Julgo improcedentes os Embargos de Declaração de fls. 776/777, já que a decisão atacada não padece dos vícios elencados no art. 535 do CPC. Isto posto, a irresignação do embargante deverá ser deduzida pela via própria, já que o que pretende, na verdade, é a reforma do julgado.2. Recebo a apelação de fls.781/854, no duplo efeito . Ao apelado. 2. Após, ressalvadas as hipóteses legais, subam os autos ao E. TJ /RJ, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2006.001.095417-0 - EDINAIDE DOURADO PIMENTA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363)) X A W A CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E OUTROS À PARTE AUTORA PARA ENCAMINHAR OS OFÍCIOS QUE SE ENCONTRAM NA CONTRACAPA À SUA DISPOSIÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.149208-9 - ROBERTO HENRIQUE NOGUEIRA PONS (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Tendo em vista a quitação do débito e o correto recolhimento de custas e taxa judiciária, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.041972-2 - CARLOS ROSA MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA RODRIGUES BRUNO (RJ-128180)) X BANCO ITAU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Intime-se o autor, via postal, a dar andamento ao feito em 48 hs., sob pena do disposto no art. 267 § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.022347-7 - ODUVALDO LUCIO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DE AZEVEDO COSTA (RJ-013750)) X BANCO FINASA S A E OUTRO Decisão:Venha comprovante de rendimentos ou declaração de IR para análise da GJ. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.001.025716-1 - COOPERFORTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINAN (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA FERNANDES FAGUNDES (RJ-097809)) X JORGE JULIO DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.001.114786-9 - FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070), Dr(a). SANDRA MONTEIRO FIGUEIREDO (RJ-082369)) X GEPROD INFORMATICA LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.033555-7 - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE IBC (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X EDVAN ACIOLE DAS NEVES À PARTE AUTORA PARA ENCAMINHAR O OFÍCIO RETRO QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA À SUA DISPOSIÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.053131-0 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X FATIMA ARMAN NESSEL (Adv(s). Dr(a). JACQUES NUNES ATTIÉ (RJ-072403) AO CREDOR. \r\n\r\nProc. 2006.001.014753-6 - INSTITUTO METODISTA BENNETT (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAÚJO (RJ-100892)) X JULIANO SILVA GRACA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2007.001.151334-5 - VITOR PEREIRA SEVERINO (Adv(s). Dr(a). CASSIO ROBERTO DA SILVA GITAHY (RJ-137309)) X PRING EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S A E OUTRO À PARTE AUTORA PARA FORNECER AS CÓPIAS DE FLS. 74/76 E 78 NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DOS MANDADOS DE FLS. 79 E 80 ( DUAS COPIAS) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.125739-2 - ROSE INGRID GOLDSCHMIDT (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIS FERREIRA ALVES NIGRE (RJ-093636)) X ITAUSEG SAUDE S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Decisão:Tendo em vista o cumprimento da obrigação, noticiado pela parte autora às fls. 459, bem como o correto recolhimento de custas processuais e honorários advocatícios, certificados às fls. 463, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.147596-1 - JOAO GONCALVES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ELEN LUCY COIMBRA GOMES (AM-002649), Dr(a). VANIA FOLLY BRITO (RJ-105510)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Decisão:1) Fls. 142/144: Acolho os embargos de declaração interpostos pela parte ré. De fato, como bem salientado pela ré, a inversão do ônus da prova não importa necessariamente em inversão do custeio da prova, consoante jurisprudência deste Tribunal. Nesse passo, os honorários periciais devem ser arcados ao final pelo sucumbente, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida ao autor. Intime-se o Dr. Perito a fim de que o mesmo esclareça se concorda com o recebimento de seus honorários ao final do processo. 2) Ao autor para cumprir o já determinado às fls. 131, devendo depositar em Juízo os valores que entende realmente devidos a ré. \r\n\r\nProc. 2007.001.007407-0 - JOANNA FARAH CATALDI (Adv(s). Dr(a). JOANNA FARAH CATALDI (RJ-106901)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) CUMPRA-SE O V. ACORDÃO \r\n\r\nProc. 2008.001.027277-4 - LUZANIRA LOMBA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED RIO DE JANEIRO Decisão:Venha comprovante de rendimentos ou declaração de IR para análise da GJ. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.263902-6 - JOSÉ DE PAULA MOTTA FILHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KARFUNKELSTEIN LIMA (RJ-079803)) X UNIMED RIO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ISAAC (RJ-073931) Em provas, justificando-as. Em mesmo modo, esclareçam as partes se possuem interesse na audiência a que aduz o art. 331 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.001.062370-6 - AFONSO RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CUNHA (RJ-037440)) X RAUL PAZOS BUGARIN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS TINOCO FALCÃO (RJ-065757) Intime-se o autor, via postal, a dar andamento ao feito em 48 hs., sob pena do disposto no art. 267 § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2007.001.163616-9 - LILIA CONCEIÇÃO DIAS NUNES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Diga a parte autora sobre a peça de bloqueio e documentos. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.093199-0 - ALEXANDRE DUARTE EIRAS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CESAR ARDISSON (RJ-089882)) X MOINHO CRUZEIRO DO SIL S/A (Adv(s). Dr(a). ADÉLIA DE ARAÚJO GONÇALVES (RJ-076507) Decisão:Ao Sr. Contador.Após, diga o credor sobre a certidão de fls. 324v. \r\n\r\nProc. 2004.001.117681-3 - KIZI MENDONCA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA RIBEIRO DO VALLE (RJ-052966)) X PONTO FRIO CDL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Decisão:1) Fls 175: expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente da quantia depósitada pelo executado às fls. 170, tal como requerido, em razão da quitação outorgada ao executado. 2) Fls. 165/167: Expeça-se mandado de pagamento em favor do executado da quantia objeto de penhora on-line que foi transferida para o Banco do Brasil (fls. 172). Frise-se que, como a quantia já foi transferida para o referido banco, não é mais possível realizar o desbloqueio on-line. As demais contas já foram objeto de bloquio on line já foram desbloqueadas. 3) Após o correto recolhimento de custas e taxa judiciária, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.078955-8 - CONMED CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO PEDRO DA SILVA (RJ-018877)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) À PARTE RÉ, PARA RECOLHER A DIFERENÇA DE CUSTAS APONTADA PELO CONTADOR JUDICIAL. \r\n\r\nProc. 2007.001.231391-1 - LUIZ CARLOS DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X LOJAS SALFER S A (Adv(s). Dr(a). FRANCO ANDREI DA SILVA (SC-010224) À PARTE AUTORA EM RÉPLICA. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.001.082753-8 - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). NESTOR FESTA (RJ-011352)) X JAQUELINE TRIGUEIRO DOS SANTOS Intime-se o autor, via postal, a dar andamento ao feito em 48 hs., sob pena do disposto no art. 267 § 1º do Código de Processo Civil. (autos na digitação) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2000.001.095274-2 - EDNILSA ALVES FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X VIACAO SAENS PENA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA ELISABETH DE MORAES CABRAL POVOAS VAZ (RJ-022950) Ao interessado sobre o resultado da Carta Precatória de fls. 210/216 e do AR de fls. 218. \r\n\r\nProc. 2003.001.009681-9 - DAN PRESSE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRENSAS E EQUIPAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925), Dr(a). JOÃO CARLOS DOS SANTOS PIRES (RJ-053550)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Em decorrência da interposição do AI, aguarde-se a manifestação do interessado. \r\n\r\nProc. 2003.001.150861-3 - MARIA DA CONCEICAO ARAUJO DA VEIGA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X MARIO AFONSO ROSAS (Adv(s). Dr(a). JULIO CEZAR DE ARANTES CASSIANO (RJ-095939) Decisão:Considerando ser a sucumbente beneficiária da gratuidade de justiça, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.122543-7 - ADEMAR GAMELEIRA ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465), Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) 1 - Às partes sobre os cálculos.2 - Recolham-se as custas apontadas às fls. 325. \r\n\r\nProc. 2006.001.149783-0 - LEONARDO GREGORIO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO CARVALHAL CERQUEIRA (RJ-117544)) X TNL PCS S A OI (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Fls. 119: certificado quanto ao correto recolhimento de custas e taxa judiciária pela parte ré, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.220769-2 - CLEBER RAMOS DE LIMA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A Decisão:Defiro a gratuidade pleiteada. Anote-se.Cite-se. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.107552-4 - SILVANIR DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). LUCY ANDREA MARTINS DE PINNA (RJ-103862)) X TNL PCS S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Às partes sobre honorários do perito. \r\n\r\nRessarcimento de Danos E Execução de Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.024897-8 - PAULO JORGE AUDE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WILTON DE CARVALHO FILHO (RJ-074165)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:Venha comprovante de rendimentos ou declaração de IR para análise da GJ. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2007.001.213250-3 - CLODOALDA DE MIRANDA JARDIM (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (RJ-106034)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS), Procurador: GISELA DE CASTRO PIRES À PARTE AUTORA EM RÉPLICA. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.121624-4 - ELOS VANTEL TELECOMUNICACOES LTDA ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BATISTA FAULHABER CIAMBARELLA (RJ-077016)) X BANCO ITAU S A Intime-se o autor, via postal, a dar andamento ao feito em 48 hs., sob pena do disposto no art. 267 § 1º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2006.001.067354-4 - MONICA HONORATO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760)) X ESPOLIO DE CACILDA LOURENCO GARCIA) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nId: 440459"
                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                        "9ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Paula Fernandes Machado de Freitas \r\n\r\nEscrivão: Jose Dionizio Rodrigues\r\n\r\nExpediente do dia: 18/02/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.146902-8 - JOSE CANDIDO DE FREITAS RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO CEZAR ORNELLAS MARTINS (RJ-121833)) X PLANALTO MODAS LTDA Despacho:AGUARDE-SE O RETORNO DA CP PARA FINS DE CITAÇÃO. F16 \r\n\r\nAnulatória, de Clausula Contratual C/C Repetição de Indébito, , \r\n\r\nProc. 2008.001.009397-1 - FÁTIMA CAMPOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALVES RAMOS (RJ-108353)) X THE GM CARD Decisão:...INDEFERE-SE O REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA...DEFIRO À AUTORA O BENEFÍCIO DA GJ. E15 \r\n\r\nArbitramento de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 2007.001.051648-0 - RAIMUNDO NONATO COSTA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO COSTA (RJ-092480)) X ASFIC ASSESSORIA FISCAL LTDA (Adv(s). Dr(a). EVALDO ROBERTO CARDOSO DE AZEVEDO (RJ-117357) Despacho:VENHAM AS ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, FACULTANDO-SE A ENTREGA DAS PEÇAS NO VIGÉSIMO DIA.C36 \r\n\r\nQuebra Cobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.092045-5 - CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X FERNANDO FERNANDES DA SILVA PROVIDENCIE O AUTOR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NOS VALORES DE R$ 10,03 CONTA 600202696-8, R$ 2,01 CONTA 600205926-6 E R 0,50 NAS CONTAS 600225174-9 E 567300124-3. C12 \r\n\r\nProc. 2003.001.115555-8 - ALDA CELINA CASTRO DIAS (Adv(s). Dr(a). JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS JUNIOR (RJ-115286), Dr(a). ALDA CELINA DE CASTRO DIAS (RJ-083606)) X ALBERTO BENOLIEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO BENOLIEL (RJ-088741), Dr(a). ROSANE SILVA DE ALMEIDA NEVES (RJ-097767) Despacho:À PARTE AUTORA SOBRE FL 404/423. E9 \r\n\r\nProc. 2005.001.104470-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VAHLIS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MANOEL LEITE (RJ-140381)) X ESPOLIO DE JOAQUIM OLIVEIRA E SILVA Decisão:PENHORE-SE O BEM INDICADO. LAVRE-SE O TERMO. EXPEÇA-SE MANDADO DE AVALIAÇÃO. NOMEIO DEPOSITÁRIO O DEPOSITÁRIO JUDICIAL. I-SE. I-SE, OUTROSSIM, O 4º INVENTARIANTE JUDICIAL. OFICIE-SE AO J. DA 12ª VOS COMUNICANDO A CONSTRIÇÃO. E28 \r\n\r\nProc. 2005.001.104470-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTOS VAHLIS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MANOEL LEITE (RJ-140381)) X ESPOLIO DE JOAQUIM OLIVEIRA E SILVA PROVIDENCIE O AUTOR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR TOTAL DE R$ 193,53...PORTARIA 202/2007, TABELA 05, NOTAS INTEGRANTES 02...FORNEÇA AS CÓPIAS...: TERMO DE PENHORA, CERTIDÃO DO RI, ESPELHO DO IPTU E GRERJ COM O RECOLHIMENTO; E28 \r\n\r\nProc. 2006.001.101625-5 - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FONTES DA COSTA (RJ-094405)) X MAX ACRE KILO RESTAURANTE LTDA Despacho:DESIGNO AC -ART 277, CPC PARA O DIA 12/05/08 ÀS 16:00H. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO...(DESP ORD- PROVIDENCIE O AUTOR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 25,56 CONTA 1107-2 E R$ 1,27 NAS CONTAS 600225174-9 E 567300124-3...FORNEÇA CÓPIA DA INICIAL...) C34 \r\n\r\nProc. 2006.001.129404-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM NOVE DE JULHO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO VIEIRA DE FREITAS (RJ-101335)) X JOAO FORTES ENGENHARIA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA TORTORELLI CAVICCHIA (RJ-090553) Decisão:INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL...FAÇA JUNTAR O AUTOR EM DEZ DIAS, CERTIDÃO DA JUCERJA REF À SOCIEDADE RÉ, AMAP. SEM PREJUÍZO, OFICIE-SE À SRF, TELEMAR E LIGHT...(DESP ORD: PROVIDENCIE O INTERESSADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS R$ 10,95 CONTA 1110-6 E R$ 0,55 NAS CONTAS 600225174-9 E 567300124-3 PARA EXPEDIÇÃO DO(S) OFÍCIO(S) OU RETIRE-O(S) DE CARTÓRIO) B30 \r\n\r\nProc. 2007.001.034289-0 - REINALDO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149)) X AVS SEGURADORA S A AO INTERESSADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O AR NEGATIVO.C35 \r\n\r\nProc. 2007.001.053530-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILLAGE SÃO MIGUEL (Adv(s). Dr(a). FÁBIO D GRAND COURT CARVALHO (RJ-100672)) X JOSE RODRIGUES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:DEFIRO A SUBSTITUIÇÃO DO PÓLO PASSIVO...DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 14/05/08 ÀS 13:30H. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO...(DESP ORD- PROVIDENCIE O AUTOR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 25,56 NA CONTA 1107-2 E R$ 1,27 NAS CONTAS 600225174-9 E 567300124-3...FORNEÇA CÓPIA DA INICIAL E DE FL 55/56 E 62...) E28 \r\n\r\nProc. 2007.001.065567-3 - BRUNO GASPARONI LABRE DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). MOISÉS PEREIRA ALVES (RJ-066503)) X BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Despacho:1- DIGAM AS PARTES, EM DEZ DIAS, SE TÊM REAL INTERESSE EM CONCILIAR, DE MODO A JUSTIFICAR A DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 331, DO CPC. EM CASO POSITIVO, RECOMENDA-SE QUE COMPAREÇAM TENDO EM MENTE POSSÍVEIS PROPOSTAS DE ACORDO 2- SEM PREJUÍZO, E NO MESMO PRAZO, INFORMEM AS PARTES QUAIS AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO CADA UMA DELAS, PARA AVALIAÇÃO DA PERTINÊNCIA, INCLUSIVE JUNTANDO ROL DE TESTEMUNHAS, CASO SEJA REQUERIDA PROVA ORAL.A10 \r\n\r\nProc. 2007.001.069519-1 - LUIZ CARLOS BAPTISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:1- DIGAM AS PARTES, EM DEZ DIAS, SE TÊM REAL INTERESSE EM CONCILIAR, DE MODO A JUSTIFICAR A DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 331, DO CPC. EM CASO POSITIVO, RECOMENDA-SE QUE COMPAREÇAM TENDO EM MENTE POSSÍVEIS PROPOSTAS DE ACORDO 2- SEM PREJUÍZO, E NO MESMO PRAZO, INFORMEM AS PARTES QUAIS AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO CADA UMA DELAS, PARA AVALIAÇÃO DA PERTINÊNCIA, INCLUSIVE JUNTANDO ROL DE TESTEMUNHAS, CASO SEJA REQUERIDA PROVA ORAL.F18 \r\n\r\nProc. 2007.001.109396-4 - LUIZ CARLOS FERREIRA DON (Adv(s). Dr(a). LUIZ DE OLIVEIRA ALVES (RJ-049785)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS... EM DEZ DIAS.D32 \r\n\r\nProc. 2007.001.153537-7 - UNIÃO PREVIDENCIÁRIA COMETA DO BRASIL COMPREV (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE ALBUQUERQUE ARAUJO BARROSO (RJ-001508B)) X TERESINHA MARIA MOREIRA PRADO AO INTERESSADO SOBRE A DEVOLUÇÃO DO AR NEGATIVO.E36 \r\n\r\nProc. 2008.001.008855-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SUPREMUS (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO WERNECK (RJ-045655)) X LUIZ FELIPE FERREIRA PASSOS E OUTRO Despacho:...À LIVRE DISTRIBUIÇÃO...D29 \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 2003.001.103407-0 - HOTEL EMOCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO DUNHAM DE FREITAS (RJ-093501)) X ESPOLIO DE JOSE MONTES PAIXAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO CARVALHO AMARAL (RJ-100927), Dr(a). ONURB COUTO BRUNO (RJ-000962A) Despacho:AO AUTOR SOBRE FL 257/260. E18 \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1998.001.205752-5 - EDILSON MONTEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). RIVA VELMOVITSKY (RJ-028340)) BERNARDO FAYFMAN E OUTROS, Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618) Despacho:1- DIGAM AS PARTES, EM DEZ DIAS, SE TÊM REAL INTERESSE EM CONCILIAR, DE MODO A JUSTIFICAR A DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 331, DO CPC. EM CASO POSITIVO, RECOMENDA-SE QUE COMPAREÇAM TENDO EM MENTE POSSÍVEIS PROPOSTAS DE ACORDO 2- SEM PREJUÍZO, E NO MESMO PRAZO, INFORMEM AS PARTES QUAIS AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO CADA UMA DELAS, PARA AVALIAÇÃO DA PERTINÊNCIA, INCLUSIVE JUNTANDO ROL DE TESTEMUNHAS, CASO SEJA REQUERIDA PROVA ORAL. D51 \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.168206-4 - ALBERTO ARMANDO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO FINASA S A Decisão:MANTENHO O BENEFÍCIO DA GJ, JÁ CONCEDIDA AO AUTOR NOS AUTOS EM APENSO. CUMPRA-SE, NO MAIS, A DETERMINAÇÃO DE FL 10. B9 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.047238-2 - MARIA LETICIA MURTA VALE (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO ARRUDA CORREA (RJ-015558)) X BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422) PROVIDENCIE O EXEQUENTE O RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR DE R$ 44,45...D20 \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.024895-2 - LUCIANA MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALMIR FERREIRA JUNIOR (RJ-077417)) X IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). DANIELLE BRAGANÇA MOURÃO (RJ-118915) Despacho:VENHAM AS ALEGAÇÕES FINAIS, POR MEMORIAIS, NO PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS, FACULTANDO-SE A ENTREGA DAS PEÇAS NO TRIGÉSIMO DIA.A19 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1996.001.029023-6 (21186) - MIGUEL CARLOS FARAH (Adv(s). Dr(a). MIGUEL CARLOS FARAH (RJ-009901)) X MATZI ASSESSORIA SISTEMAS E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO VICTER DA SILVA (RJ-081614)), Fiador: CESAR DE LA CRUZ MENDONZA ARRIETA), Fiador: ALBA DE CAMPOS, Dr(a). EDSON DE SIQUEIRA RIBEIRO FILHO (RJ-046837) Decisão:DEFIRO A ALIENAÇÃO DOS BENS JÁ AVALIADOS. AO LEILÃO. A46 \r\n\r\nProc. 2001.001.125732-6 - ESPOLIO DE MAURICIO AMORIM, Inventariante: REGINA CELIA ALVAREZ SALLES FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LOPES MARTINS (RJ-088676), Dr(a). CLAUDIA VALADARES THEODORO (RJ-088048)) X ROBERTO GONZALES PROVIDENCIE O AUTOR O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DE TAXA NO VALOR DE R$ 25,96. D43 \r\n\r\nProc. 2005.001.059818-0 - ESPOLIO DE MANOEL SOARES NUNES, Inventariante: MARIA DE LOURDES COSTA NUNES (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA CALDAS (RJ-020331)) X MARINEIS MARIA DOS SANTOS VIEIRA Despacho:DÊ-SE VISTA NA FORMA DO ART. 40, II, DO CPC.C45 \r\n\r\nEmbargos à arrematação \r\n\r\nProc. 2007.001.053238-1 - JARCZUN CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS TEOFILO MANSUR (RJ-016086)) X MARCUS TURANO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO FITTIPALDI (RJ-079568), Dr(a). SANDRA REGINA SEVIDANES DE ARAUJO (RJ-128513) Despacho:REGULARIZEM OS EMBARGANTES SUAS REPRESENTAÇÕES PROCESSUAIS, NO PRAZO DE DEZ DIAS. A20 \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.001.082600-5A - BANERJ SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465)) X VERA LUCIA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878) PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO: JUNTE O EXCIPIENTE DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA MUDANÇA DA RAZÃO SOCIAL. F35 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.109963-5 - BANCO BOAVISTA S/A; (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). JOSÉ AUGUSTO DE ARAUJO LEAL (RJ-073710)) X SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO FILHO (RJ-020880) Decisão:CITEM-SE NO ENDEREÇO INDICADO FL 257 (DESP ORD- PROVIDENCIE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ 21,90 CONTA 1107-2 E DE R$ 1,09 NAS CONTAS 567300124-3 E 600225174-9, BEM COMO FORNEÇA DUAS CÓPIAS DA INICIAL E DA PLANILHA DE FL 217) A40 \r\n\r\nProc. 1997.001.014201-8 - VIVALDO VIEIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ANIVANIR DE SOUZA LEITE (RJ-073260)) X ABEL DOS SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705) Despacho:AO EXEQUENTE SOBRE FL 172/173. F42 \r\n\r\nProc. 1998.001.134138-4 - ADRIANA RIBEIRO DE JESUS PORTO (Adv(s). Dr(a). PIERRE LUIZ MONTEIRO VIANNA (RJ-071068)) X HAIDAR DAWOUD HAIDAR (Adv(s). Dr(a). MARCOS LEVY BARBOZA (RJ-049232) Despacho:FAÇA O EXECUTADO JUNTAR CERTIDÃO DA JUCERJA REF À PESSOA JURÍDICA SARRAFO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, EM VINTE DIAS. FAÇA JUNTAR, AINDA, O EXECUTADO CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO IR DA PESSOA JURÍDICA JECON SUCOS PRODUTOS NATURAIS LTDA, NO MESMO PRAZO. A38 \r\n\r\nProc. 2000.001.107371-7 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ACOUGUE E MERCEARIA SANTO ROSARIO LTDA E OUTROS RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. C38 \r\n\r\nProc. 2003.001.120883-6 - BANCO BCN S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A)) X DISTR DIMARCO LTDA E OUTRO Decisão:DILIGENCIE COMO REQUERIDO FL 250. B39 \r\n\r\nProc. 2006.001.056706-9 - C R D PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). BICHARA ABIDÃO NETO (RJ-084931)) X BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA (RJ-108621) Despacho:AO EXECUTADO SOBRE FL 162/163. C39 \r\n\r\nProc. 2007.001.205759-1 - RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES (Adv(s). Dr(a). RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES (RJ-092632)) X EDEMILSON LISBOA DE QUEIROZ Decisão:CITE-SE EM EXECUÇÃO. HONORÁRIOS EM 10%. D42 \r\n\r\nProc. 2007.001.265725-9 - CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTO AMARO (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO CASTRO VIANNA ZALUSKI (RJ-122936)) X RAIMUNDO BISPO DA FRANÇA PROVIDENCIE O EXEQUENTE O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DE TAXA NO VALOR DE R$ 5,66 CONTA 2101-4, BEM COMO FORNEÇA CÓPIA DA PLANILHA DE FL 30...C39 \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.001.164080-8 - CORPUS AVANTI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA FERREIRA BOTELHO (RJ-098530)) X VIA AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Decisão:CITE-SE A EXECUTADA, NA PESSOA DA SÓCIA INDICADA À FL 57. C39 \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2005.001.085351-9 - JOAO DOMINGOS CAMPOS NETO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO CARTIER (RJ-048112)) X ROSANIA RIBEIRO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185), Dr(a). IGNEZ MARIA ARAUJO DE CARVALHO RODRIGUEZ GARCIA (RJ-046769) Despacho:DIGA O AUTOR E O ARREMATANTE EM DEZ DIAS, SOBRE O PEDIDO DE FL 209. D16 \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.163483-3A - JÚLIO CÉSAR DE MOURA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DE MOURA (RJ-063475)) X GISELE VALLE DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELE VALLE DE CARVALHO (RJ-063369) Decisão:...Ao acolher-se parcialmente a impugnação ao valor da causa, chega-se, mediante simples conta aritmética, ao seu correto valor: R$ 247.426,86.2. Providencie-se o recolhimento da diferença de taxa judiciária, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.175566-3A - CMA CGM BRASIL AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA (Adv(s). Dr(a). CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO (RJ-067677)) X PNEUBACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA (Adv(s). Dr(a). EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA (RJ-011900) Despacho:PROVIDENCIE A IMPUGNANTE O CORRETO RECOLHIMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS, NA FORMA DA CERTIDÃO SUPRA, EM DEZ DIAS. C22 \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.078216-1 - JOANNA FARAH CATALDI (Adv(s). Dr(a). JOANNA FARAH CATALDI (RJ-106901)) X SILIMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ MAURO GUIMARAES COELHO (RJ-021916) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACORDÃO.B28 \r\n\r\nProc. 2005.001.139473-9 - LUIZ PAULO FOSTER (Adv(s). Dr(a). ROSILDA SILVA DOS SANTOS (RJ-046532)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ALINE ALVES FERREIRA (RJ-131694) Decisão:EXPEÇAM-SE MANDADOS DE PAGTO...FL 181. VENHA EM DEZ DIAS, A DIFERENÇA DE TAXA ACIMA APONTADA (DESP ORD- FORNEÇA A PARTE EXEQUENTE O Nº DO CPF DO SEU ADVOGADO...) A18 \r\n\r\nProc. 2007.001.123391-9 - SAMANTHA MACEDO GUIMARÃES LOQUES (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X VIVO TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:À PARTE AUTORA SOBRE O DEPÓSITO, ESCLARECENDO SE O MESMO REPRESENTA A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. À RÉ PARA EM DEZ DIAS, RECOLHER AS CUSTAS DEVIDAS, SOB PENA DE COMUNICAÇÃO AO AO FETJ. D35 \r\n\r\nProc. 2007.001.244466-5 - EIDINA MARIA DE QUEIROZ RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARCOS LUIZ CARVALHO MAGALHÃES (RJ-072267)) X HOSPITAL DR BADIM (Adv(s). Dr(a). PAULO LEFÉURE DE ALCANTARA GUIMARÃES (RJ-010588) À PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO.C15 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.111052-9 - SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. (Adv(s). Dr(a). DÉBORA BATISTA MARTINS (RJ-090440)) X ESCOLA LOGOS GRUPO MONTEIRO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). PEDRO BEZERRA DE MENEZES (RJ-051310) Despacho:A SENTENÇA NÃO ESTÁ LÍQUIDA, DEVENDO SER PROCEDIDA SUA LIQUIDAÇÃO. REMETO, PORTANTO, O EXEQUENTE AO DISPOSTO NO ART 475A DO CPC. C25 \r\n\r\nProc. 2000.001.046142-4 - CATIA ZENITE CASTRO WEINSTEIN (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO JOSÉ DA SILVA (RJ-025453)) X AMERICAS BARRA VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). KARLA SAMPAIO SCHMIDT LOPES (RJ-097735) Despacho:TRAGA O EXEQUENTE EM DEZ DIAS PLANILHA ATUALIZADA DO CRÉDITO, ABATENDO-SE O VALOR DE FL 856 QUE JÁ ESTÁ À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. F5 \r\n\r\nProc. 2004.001.119982-5 - ADELSON DE QUEIROZ GARCIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DE ALMEIDA (DF-012409)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397), Dr(a). CLAUDIA SANT ANNA VIEIRA (DF-008834) Despacho:ÀS PARTES EM DEZ DIAS,SOBRE FL 446/492, BEM COMO PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM PERTINENTE. A2 \r\n\r\nProc. 2004.001.148061-7 - JESUINA CONCEICAO DOS ANJOS ALVES PIRES (Adv(s). Dr(a). PAULO QUINTINO DA SILVA LAGE (RJ-059863)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Decisão:RECEBO O RECURSO ADESIVO NO DUPLO EFEITO. AO RECORRIDO NO PRAZO LEGAL. B53 \r\n\r\nProc. 2005.001.045270-7 - MARIA BENILDES DE OLIVEIRA CAETANO (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACORDÃO. AO SR PERITO. E20 \r\n\r\nProc. 2005.001.070178-1 - MARCOS ROBERTO DE FARIAS MESQUITA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X CASA BAHIA COMERCIAL S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590) Despacho:I-SE O AUTOR, VP, PARA QUE TOME CIÊNCIA DO VALOR QUE SERÁ LEVANTADO PELO SEU PATRONO. APÓS, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGTO...DÊ-SE BX E ARQUIVE-SE...D19 \r\n\r\nProc. 2005.001.150905-1 - FRANCISCO JOSE BOUGLEUX DE MORAES (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X IBI CEA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) AO AUTOR SOBRE O DEPÓSITO DE FL 147 INFORMANDO SE, COM O LEVANTAMENTO, CONCORDA COM A BAIXA DO FEITO. PROVIDENCIE O RÉU O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DE TAXA NO VALOR DE R$ 72,35. E15 \r\n\r\nProc. 2006.001.163483-3 - GISELE VALLE DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELE VALLE DE CARVALHO (RJ-063369)) X BRASCAN IMOBILIÁRIA INCORPORAÇÕES S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920), Dr(a). JULIO CESAR DE MOURA (RJ-063475) Decisão:Encontrando-se este Juízo prevento, determino seja oficiado ao juízo da 1ª Vara Cível do Fórum Regional da Barra da Tijuca solicitando-se seja encaminhado a este juízo os autos do processo nº 2007.009.004585-4. \r\n\r\nProc. 2007.001.186470-1 - MARCOS ANTONIO ANSELMO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO RICARDO VASCONCELOS SIQUEIRA (RJ-126866)) X VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA Decisão:...DEVENDO PORTANTO, SER ADOTADO O PROCEDIMENTO SUMÁRIO. DESIGNO AC PARA O DIA 15/05/08 ÀS 14:00H. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO A SER CUMPRIDO POR OJA...(DESP ORD- FORNEÇA O AUTOR CÓPIA DA INICIAL E DE FL 25...) E21 \r\n\r\nProc. 2007.001.201242-0 - MONCHIQUE CENTRAL BAR LTDA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO JOSÉ DA MOTTA (RJ-068427)) X VALB COMERCIAL DE PESCADOS LTDA E OUTRO Decisão:RECEBO A EMENDA À INICIAL...DESIGNO AUDIÊNCIA-ART 277, CPC PARA O DIA 24/04/08 ÀS 13:30H. CITE-SE E I-SE. B54 \r\n\r\nProc. 2007.001.204587-4 - JOÃO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-023727)) X BANCO BVA Decisão:CITE-SE E I-SE...F31 \r\n\r\nProc. 2007.001.214907-2 - IVAN PAIM (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO PORTELLA PAIM (RJ-073445)) X EMBRATEL S A Decisão:...DEFIRO JG. DESIGNO AUDIÊNCIA-ART 277, CPC PARA O DIA 24/04/08 ÀS 14:00H. CITE-SE E I-SE. B18 \r\n\r\nProc. 2008.001.013507-2 - DILSON DA SILVA HILÁRIO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO LOPES DE CASTRO (RJ-052929)) X BANCO FININVEST S A AO INTERESSADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O AR NEGATIVO. B33 \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.028988-7 - ANTONIO EUDES RODRIGUES DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) ÀS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL DE FL 142/178. E8 \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2004.001.107918-2 - JESUINA CONCEICAO DOS ANJOS ALVES PIRES (Adv(s). Dr(a). PAULO QUINTINO DA SILVA LAGE (RJ-059863)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO (RJ-061689) Despacho:VENHAM EM DEZ DIAS, AS CUSTAS ACIMA APONTADAS. B53 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.001.008985-4 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO (RJ-079622)) X OTAVIO TACITO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE CARVALHO D'ALMEIDA (RJ-142635) Despacho:DÊ-SE VISTA NA FORMA DO ART. 40, II, DO CPC.A11 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.093047-0 - ANTONIO AUGUSTO PARADELLA (Adv(s). Dr(a). MARCEL FELIPE MACHADO LOPES (RJ-106734)) X VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA (RJ-030261), Dr(a). GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (RJ-135495), Dr(a). LUIZ SERGIO CHAME (RJ-018777) AO EXEQUENTE SOBRE FL 347/351. A7 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.165315-5 - PUBLIMAGEM INFORMÁTICA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MITRE RAPHAELE NACIF DA COSTA (RJ-105758)) X TELERJ CELULAR S A Decisão:...JULGA-SE EXTINTO O PROC SEM JULGAMENTO DO MÉRITO QUANTO AO 2º AUTOR, EXCLUINDO-SE DA DEMANDA...NÃO HÁ QUE SE FALAR EM ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. EMENDE-SE A INICIAL PARA O FIM DE ADEQUAÇÃO DO PROCEDIMENTO-ART 275,I,CPC EM DEZ DIAS. B35 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.106559-6 - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS CONAPP (Adv(s). Dr(a). DAGOBERTO NEY VIEIRA (RJ-078150)) X DALLAS RENT A CAR LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557), Dr(a). FLÁVIA CRUZ SCHAEFFER (RJ-096692) Despacho:...A PUBLICAÇÃO ESTÁ REGULAR. ESCLAREÇA A PARTE AUTORA EM DEZ DIAS, QUAL O VEÍCULO DA SUA SEGURADA NO ESQUEMA DE FL 32 (VNI,V1,V2 OU V3) B30 \r\n\r\nProc. 2005.001.148641-5 - MARCIA DOS SANTOS GIRALDEZ (Adv(s). Dr(a). LORENA BALOUTA DUARTE (RJ-082556)) X RMC DE LIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA ME Decisão:...DESIGNO AC-ART 277, CPC PARA O DIA 14/05/08 ÀS 14:00H. EXPEÇA-SE MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO END DE FL 114. F33 \r\n\r\nProc. 2006.001.115842-6 - ANA CRISTINA FETT ALENCAR (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO (RJ-097689)) X INSTITUTO SUCESSOR GEYER EHLERS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE MACHADO CALMON DE AGUIAR (RJ-035897) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACORDÃO.A9 \r\n\r\nProc. 2006.001.134711-9 - ALOISIO ALBERTO DUARTE SCHATOVSKY (Adv(s). Dr(a). LUCIANA BERMAN (RJ-124612)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-065770) Decisão:HOMOLOGO OS HONORÁRIOS PERICIAIS...FL 107...PROVIDENCIE A PARTE RÉ O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS EM DEZ DIAS. B9 \r\n\r\nProc. 2007.001.071055-6 - ODIVALDA PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ÉRICA REGINA BORGES MORAIS (RJ-122548)) X UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S A UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) AO AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO.B25 \r\n\r\nProc. 2007.001.102256-8 - DELZELENA PEREIRA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156)) X BANCO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Decisão:...REJEITO A PRELIMINAR DE CONEXÃO. DIGAM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO CADA UMA DELAS...EM DEZ DIAS. C32 \r\n\r\nProc. 2007.001.103709-2 - GERALDO PENA VILA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA SILVA MOURA (RJ-145367)) X LOJAS LEADER (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Decisão:DEFIRO A PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA...NOMEIO PERITA A DRA ELOAH MIZRAHY BLUVOL...HONORÁRIOS, OS QUAIS UMA VEZ HOMOLOGADOS, SERÃO CUSTEADOS PELA RÉ...I-SE...A16 \r\n\r\nProc. 2007.001.219582-3 - MARIA FLÔR DE MAIO FONSECA (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X FINANCEIRA TAIÍ (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) À PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO.A21 \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2007.001.163026-0 - PAULO CESAR LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). DENISE ELZA FELIPPELLI MARTINS (RJ-078608)) X PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) À PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO.C23 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.127842-1 - RODRIGO BATISTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AUTO VIACAO JUREMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DURVAL TELLES DE FARIA NETO (RJ-002904), Dr(a). BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ-095935) ÀS PARTES PARA CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO PELO JUÍZO DEPRECADO O DIA 06/03/08 ÀS 14:30H PARA INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS...B23 \r\n\r\nProc. 2005.001.063843-8 - HELIO GROSSI (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816), Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) PROVIDENCIE O RÉU O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DE TAXA NO VALOR DE R$ 0,10. D32 \r\n\r\nProc. 2007.001.030817-1 - LOURDES MONTANHINI PERES (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA-ART 277, CPC PARA O DIA 11/04/08 ÀS 15:00H. CITE-SE E I-SE. F31 \r\n\r\nProc. 2007.001.114997-0 - HERMES ANTONIO LOPES DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). HERMES ANTONIO LOPES DO AMARAL (RJ-081033)) X BANCO UNIBANCO S A Decisão:RECEBO A EMENDA À INICIAL...REGULARIZE-SE EM DEZ DIAS, A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO ESPÓLIO. B16 \r\n\r\nProc. 2007.001.163532-3 - IRACI SOUZA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:DEFIRO JG...DESIGNO AUDIÊNCIA-ART 277, CPC PARA O DIA 11/04/08 ÀS 15:15H. CITE-SE E I-SE. D32 \r\n\r\nProc. 2007.001.215188-1 - LUIZ FELIPE SOARES FONTES (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A Decisão:DEFIRO JG. CITE-SE. E15 \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.059604-8 - BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676)) X COPEL DISTRIBUIÇÃO S A Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA-ART 277, CPC PARA O DIA 15/05/08 ÀS 13:30H. CITE-SE E I-SE. EXPEÇA-SE CP...C29 \r\n\r\nProc. 2007.001.150436-8 - MARCELO MATOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DARCILENE RABELO DOS SANTOS (RJ-115256)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:1- DIGAM AS PARTES, EM DEZ DIAS, SE TÊM REAL INTERESSE EM CONCILIAR, DE MODO A JUSTIFICAR A DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 331, DO CPC. EM CASO POSITIVO, RECOMENDA-SE QUE COMPAREÇAM TENDO EM MENTE POSSÍVEIS PROPOSTAS DE ACORDO 2- SEM PREJUÍZO, E NO MESMO PRAZO, INFORMEM AS PARTES QUAIS AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO CADA UMA DELAS, PARA AVALIAÇÃO DA PERTINÊNCIA, INCLUSIVE JUNTANDO ROL DE TESTEMUNHAS, CASO SEJA REQUERIDA PROVA ORAL. D19 \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2005.001.067280-0 - MARIA HELENA FELSKE DE MOURA (Adv(s). Dr(a). DIOGO CURI HAUEGEN (RJ-125975)) X ADJELTON SOARES E SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE BARTOLY (RJ-042404) Despacho:MANIFESTEM-SE AS PARTES, RESPECTIVAMENTE, SOBRE FL 352/358 E 359/366, EM DEZ DIAS. A9 \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais \r\n\r\nProc. 2007.001.053660-0 - ALBERTO ARMANDO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR- ART 331, CPC PARA O DIA 12/05/08 ÀS 16:00H. B9 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.137748-1 - AMELIA OCTAVIANO (Adv(s). Dr(a). JESSIANO VELOSO DE OLIVEIRA (RJ-095729)) X BANCO ABN AMRO BANK (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728) Despacho:1- DIGAM AS PARTES, EM DEZ DIAS, SE TÊM REAL INTERESSE EM CONCILIAR, DE MODO A JUSTIFICAR A DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 331, DO CPC. EM CASO POSITIVO, RECOMENDA-SE QUE COMPAREÇAM TENDO EM MENTE POSSÍVEIS PROPOSTAS DE ACORDO 2- SEM PREJUÍZO, E NO MESMO PRAZO, INFORMEM AS PARTES QUAIS AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO CADA UMA DELAS, PARA AVALIAÇÃO DA PERTINÊNCIA, INCLUSIVE JUNTANDO ROL DE TESTEMUNHAS, CASO SEJA REQUERIDA PROVA ORAL.B50 \r\n\r\nProc. 2007.001.173808-2 - CHIPTEK INFORMÁTICA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRE DINIS ANGELO (RJ-108700)) X BANCO J SAFRA S A Decisão:CITE-SE. O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA SERÁ APRECIADO APÓS A FORMAÇÃO DO CONTRADITÓRIO. A13 \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1998.001.143071-0 - MARIA VIRGINIA GUEDES DE MOURA TENORIO (Adv(s). Dr(a). MÁRIO CLOVIS COELHO DO NASCIMENTO (RJ-106921) Despacho:COMPROVE A PARTE AUTORA A PUBLICAÇÃO DO EDITAL. E53 \r\n\r\nId: 440463"
                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                            "10ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Luiz Fernando de Andrade Pinto \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Aina Pereira da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 18/02/2008\r\n\r\nAção pauliana \r\n\r\nProc. 2007.001.218126-5 - FERNANDO ANTONIO DE PORTUGAL MORCERF (Adv(s). Dr(a). CARLOS RANGEL DE PAIVA ABREU (RJ-114323)) X CLAUDIO FERNANDES GARRIDO E OUTROS Decisão:Considerando que o autor pagou determinadas quantias ao primeiro réu em decorrência da aquisição de produto que nunca lhe fora entregue(fls. 242), objeto da ação de rescisão c/c ressarcimento; considerando que houve desconsideração da personalidade jurídica naquele feito(fls. 318), e , por fim, considerando que as doações feitas às 2ª e 3ª rés se deram após a celebração do contrato acima mencionado, DEFIRO A PROVIDÊNCIA ACAUTELATÓRIA REQUERIDA, para que se anote a indisponibilidade dos bens descritos às fls. 376, 377 e 381/383, bem como a existência da presente ação.Em relação ao bem descrito às fls. 377, a indisponibilidade dar-se-á sobre a fração de propriedade do primeiro réu.Expeçam-se ofícios aos RGI's respectivos.P.I.C.(p3) \r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2007.001.043163-1 - DANIELLE DE JESUS RANGEL PERALTA (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA LIMA DA SILVA (RJ-109692)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:Ao INSS sobre o laudo.(p4) \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.001.179551-0 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X RAFAELA DE OLIVEIRA FERNANDES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça(p3) \r\n\r\nProc. 2007.001.182586-0 - BANCO SANTANDER S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X ANGELA GOMES DE OLIVEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça(p3) \r\n\r\nProc. 2007.001.244740-0 - BANCO PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X RIVALDO REIS DA SILVA Decisão:Comprove o requerente, no prazo de 10 dias, a notificação do requerido, sob pena de indeferimento da liminar.(p5) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1995.001.059080-1 (22165) - RUTH JURBERG (Adv(s). Dr(a). RAUL GULDEN GRAVATÁ (RJ-061436)) X JOSE MILTON MATERA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS ROCHA PALERMO (RJ-017232), Dr(a). VERA LUCIA MASCARENHAS BRUM (RJ-058290), Dr(a). FERNANDO LIMA DE GUSMÃO (RJ-058974) Decisão:Defiro a penhora on line requerida pela parte credora, pelo que procedo ao pedido de bloqueio nesta data, conforme guia anexa.Decorridos aproximadamente 10(dez) dias, voltem conclusos para verificação. \r\n\r\nProc. 1999.001.092045-7 - GUILHERME FERNANDES ZALUAR (Adv(s). Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (RJ-064216), Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA (RJ-081852), Dr(a). WELLINGTON MOREIRA PIMENTEL (RJ-007102), Dr(a). LUIZ ALFREDO ARANHA D' ESCRAGNOLLE TAUNAY (RJ-015356)) X BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS OTÁVIO SILVA DE ALENCAR (RJ-074927), Dr(a). EDUARDO AUGUSTO PENTEADO (RJ-088737), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132), Dr(a). EDUARDO SANTOS GONÇALVES (RJ-103428) Decisão:1) Expeça-se mandado de levantamento, conforme requerido às fls. 1776.2) Intime-se a parte autora para que regularize o recolhimento das custas no prazo de 48 horas sob pena de inscrição na Dívida Ativa.(p6) \r\n\r\nProc. 1999.001.114743-0 - CARLOS MAGNO SILVA DO PRADO (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA (RJ-109172)) X MULTI PLIK IMOVEIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELOISA SILVA DA FONSECA (RJ-094037) Despacho:A PARTE AUTORA SOBRE A RESPOSTA DOS OFÍCIOS.(p5) \r\n\r\nProc. 1999.001.164137-0 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X LEONARDO RAMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA (RJ-049563) Despacho:Recolha a parte autora as custas da diligência até a data da audiência.(p1) \r\n\r\nProc. 2000.001.032579-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAGRES (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDA DE NAZARETH ALVES MEIRELLES MARQUES (RJ-027301)) X PAULO AFONSO FRIAS TRINDADE JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CURADOR ESPECIAL (CE-000001) Despacho:Desentranhe-se e adite-se o mandado.(p5) \r\n\r\nProc. 2001.001.092939-4 - EDITORA ATICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO LIMA DOS SANTOS (RJ-099102), Dr(a). PAULA MONTEIRO CHUNDO (SP-130944)) X VANGUARDA RIO GRAFICA S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO (RJ-077017), Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Decisão:Tendo em vista a concordância expressa do exeqüente, defiro a intervenção do JORNAL DO BRASIL S/A na presente execução, na qualidade de assistente da executada, conforme requerido às fls. 344/346. Anote-se no DRA.Entretanto, rejeito a indicação do bem à penhora pelo assistente, primeiro diante da recusa do exeqüente e segundo porque não foi observada a ordem estatuída no art. 655 do CPC.Outrossim, indefiro, por ora, a penhora on line de numerário do assistente, deferindo-a em face de valores porventura existentes em nome da executada principal (Vanguarda Rio Gráfica S/A), conforme guia anexa. Decorridos aproximadamente 10 dias, voltem conclusos para verificação. \r\n\r\nProc. 2002.001.016232-2 - ADMAR TEIXEIRA CABRAL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MOHAMED AMIM JUNIOR (SP-140493)) X INSTITUTO PORTUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Lavre-se o termo de penhora. Após, conclusos.(p7) \r\n\r\nProc. 2002.001.138791-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO KOSMOS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE PAULA GURGEL DUTRA (RJ-021635)) X ESPOLIO DE LUCIA MARIA SCHMIDT CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO CLÁUDIO CARNEIRO (RJ-120142) Decisão:Face ao conteúdo de fls. 245 suspendo o leilão designado para o dia 15/02/08.Intime-se.(p4) \r\n\r\nProc. 2004.001.050484-5 - JOAO CORNELIO BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X LIBERTY PAULISTA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:Tendo em vista o depósito judicial de fl. 115, bem como a manifestação do credor de fl. 120, dando quitação integral ao débito existente, DECLARO EXTINTA A OBRIGAÇÃO contida na sentença. Dessa forma, determino a baixa e arquivamento do feito, desde que certificado o correto recolhimento de custas judiciais e taxa judiciária.Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido, desde que observadas as cautelas de estilo.(p1) \r\n\r\nProc. 2004.001.052902-7 - CASA GERIATRICA PAISSANDU LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA (RJ-108621)) X LUIZ ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). CARLA DA CONCEICAO PELAGIO (RJ-097944) Despacho:À parte autora sobre a certidão supra.(p3) \r\n\r\nProc. 2004.001.070924-8 - CREDICARD S/A ADMINISTRRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X MARILENE BORGES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MAISA ALMEIDA VIEIRA (RJ-109108) Decisão:Nova data dia 27/03/08, às 15:15 horas.Adite-se o mandado.(p1) \r\n\r\nProc. 2005.001.136027-4 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502)) X ADVANCED ADMINISTRACAO HOSPITALAR DE SERVICOS MEDICOS S/C Despacho:Recebo a apelação no efeito duplo. Ao(s) apelado(s). Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as homenagens do Juízo.(p7) \r\n\r\nProc. 2006.001.159026-0 - ACADEMIA BRASILEIRA DE ARTE E CIENCIA ORIENTAL ABACO/SOHAKU IN (Adv(s). Dr(a). KLINGER LUIZ SILVA TOTTI (RJ-107450)) X JOSE RICARDO MASSACESI SOARES Decisão:Fls. 67. Defiro. Designo audiência de conciliação para o dia 01/04/08, às 14:00 horas. Intimem-se as partes e cite-se o réu no endereço declinado na inicial.(p1) \r\n\r\nProc. 2006.001.163046-3 - L C D SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Despacho:Aos interessados sobre a certidão supra.(p4) \r\n\r\nProc. 2006.001.165400-5 - ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DO CONDOMÍNIO BOUGAINVILLE III (Adv(s). Dr(a). VANIA ANDRADE DE CARVALHO SANTOS (RJ-078982)) X JORGE LUIS DA SILVA Decisão:Nova data dia 01/04/08, às 14:15 horas.Intimem-se as partes e cite-se o réu na forma do art. 277 do CPC por Carta Precatória.Recolham-se as custas para o ato.(p1) \r\n\r\nProc. 2007.001.064884-0 - VANESSA SERRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARIANA AMORIM RIBEIRO (RJ-136931)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:Intime-se a autora para que regularize sua representação processual, sob as penas do art. 13, II, do CPC.Prazo: 10(dez) dias.(p3) \r\n\r\nProc. 2007.001.066003-6 - GILBERTO LOPES COUTINHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DOLORES CARAMORI (RJ-070324)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:Recebo a apelação no efeito duplo. Ao(s) apelado(s). Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as homenagens do Juízo.(p7) \r\n\r\nProc. 2007.001.066509-5 - JOÃO CARLOS GARCIA RAMOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) X BANCO ABN AMRO REAL S A Despacho:EM RÉPLICA.(p5) \r\n\r\nProc. 2007.001.072653-9 - MAURICIO ZILBERBERG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE ARAUJO DE CASTRO CASTELLÕES (RJ-106435)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:Indefiro o recolhimento de custas ao final uma vez que não se encontra comprovado nos autos tal necessidade, certo de que, por se tratar de medida excepcional, a mesma deve ser deferida somente em casos comprovadamente especiais, o que não restou configurado no presente. Cumpra-se decisão de fl. 33 no prazo derradeiro de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 257 do CPC.(p4) \r\n\r\nProc. 2007.001.080398-4 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL BENJAMIN CONSTANT (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LUZIA ALVES SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSALIA JOSEFA DE FIGUEIREDO (RJ-117698) Despacho:Comprove a parte autora estar a unidade residencial da ré incluída no condomínio autor, eis que não consta às fls. 21 a casa 58\"a\"(cinquenta e oito).Intime-se pessoalmente, pela D.P.Sem prejuízo, à ré para comprovar que sua irmã paga regularmente à síndica as taxas condominiais, conforme alegado em defesa.P.I.(p4) \r\n\r\nProc. 2007.001.080940-8 - MARCELO DOS SANTOS ALVES MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALMEIDA CARVALHO (RJ-111393)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MARI (RJ-075232) Despacho:À PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO.(p8) \r\n\r\nProc. 2007.001.123444-4 - ERLANDO JOSÉ DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:Esclareça o autor se deseja produzir prova pericial, tendo em vista que o ônus de provar os fatos aduzidos na petição inicial incumbe ao autor, na forma do art. 333,I, do CPC, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.(p1) \r\n\r\nProc. 2007.001.135634-3 - MARILENE CERQUEIRA DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR LAURINO PEREIRA (RJ-052910)) X BANCO ITAU S A Despacho:1. Comprove a parte autora a alegada hipossuficiência econômico-financeira, trazendo aos autos cópias dos seus três últimos comprovantes de rendimentos e de sua última declaração de IR ou de sua isenção no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.2. Em igual prazo, emende a parte autora sua petição inicial, adequando o pedido ao rito sumário, tendo em vista o valor atribuído à causa (art. 275, I, do CPC), sem prejuízo do cumprimento do disposto no art. 276 do CPC, sob pena de preclusão.(p5) \r\n\r\nProc. 2007.001.151752-1 - ROSANGELA LATTANZI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AIDA DA SILVA ALVES (RJ-078759)) X SERGIO GOMES DE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). FABIO RODRIGUES CAMARA (RJ-060376) Decisão:(...) Defiro a produção de provas documental superveniente e testemunhal, cujo rol se encontra à fl. 06, além do depoimento pessoal das autoras, devendo estas serem intimadas pessoalmente, constando dos mandados as advertências do art. 343, § 1º, do CPC, cabendo à parte ré o regular recolhimento das custas devidas, sob pena de preclusão, certo de que a parte autora é beneficiária de gratuidade de justiça.Os novos documentos poderão ser juntados até a data da A.I.J., a qual designo para o dia 17/03/08, às 13:30 horas.Intimem-se.(p1) \r\n\r\nProc. 2007.001.195246-8 - ARLINDO DE JESUS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE LIMA COSTA (RJ-070954)) X CARLOS ALBERTO NASCIMENTO SANTOS E OUTRO Decisão:Designo audiência de conciliação (art. 277 do CPC) para o dia 01/04/08, às 14:30 horas. Cite-se a parte ré, devendo constar do mandado a advertência do art. 277, §2º do CPC.(p1) \r\n\r\nProc. 2007.001.219412-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LOPES QUINTAS 200 (Adv(s). Dr(a). MELISSA ROBERTO NOGUEIRA (RJ-113291)) X LUCIANO SANTOS LIMA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça(p4) \r\n\r\nProc. 2007.001.235072-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA TRADE CENTER (Adv(s). Dr(a). GIOVANI ANTONIO SEABRA OLIVEIRA (RJ-071529)) X ODILA ALVES ROSA E OUTRO Decisão:Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 01/04/08, às 13:45 horas.Cite-se e intimem-se, conforme requerido, para comparecimento à mesma, acompanhado de advogado ou defensor público, e nela, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia e confesso.Observe o cartório e o Sr. Oficial de Justiça o prazo do art. 277, e ainda a advertência de seu § 2º, ambos do CPC.(p1) \r\n\r\nProc. 2007.001.243598-6 - CLEUNICE DA SILVA MENEZES (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X UNIBANCO SEGUROS Despacho:Esclareça a parte autora o motivo da distribuição da presente lide neste juízo, bem como se há sucursal da ré no município de São Gonçalo. Prazo: 10 dias.(p4) \r\n\r\nCobrança, de expurgo na poupança \r\n\r\nProc. 2007.001.166317-3 - ERNO SCHNEIDER (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894)) X HSBC BANK BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:EM RÉPLICA.(p8) \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.066884-4 - LUIZ TENORIO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PEDRO DE LIMA DE PAULA (RJ-098107)) X DEOLINDA DA CONCEICAO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). REGINA PAIXÃO LINHARES (RJ-042305) Decisão:Autorizo a incidência de juros de mora legais nos termos do art. 705, V, do CPC, interpretação que se faz do acórdão, já que a mora, nesse caso é ex re, a partir das 24 seguintes à arrematação.Todavia, haverá que se considerar os depósitos parciais efetuados, para o fim de se apurar juros de mora somente sobre o restante a executar, em cada data em que são efetuados depósitos.Autorizo, outrossim, a incidência da multa do art. 475-J do CPC, sobre o remanescente.Diante disso, ao contador para elaborar seus cálculos.(p1) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1998.001.179158-4 - JOSE WELLINGTON VALE PAIVA (Adv(s). Dr(a). REINALDO SOARES VALE (RJ-063515)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026) Despacho:AOS INTERESSADOS SOBRE FLS. 319.(p8) \r\n\r\nProc. 2002.001.016601-7 - GUSTAVO DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LOPES MARTINS (RJ-088676)) X ESPÓLIO ANTONIO MANOEL FARIA VALERIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO SUPERCHI (RJ-089179), Dr(a). JORGE LUIZ NONATO (RJ-088372) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça(P4) \r\n\r\nProc. 2005.001.070883-0 - SUELI RODRIGUES PEREIRA, TERESA MARLENE BUENO, TOYOMI SUGUIMOTO, WILLI ROBERTO LASSI, ZULEIKA BRUN (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MOHAMED AMIM JUNIOR (SP-140493)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão.(p8) \r\n\r\nProc. 2006.001.049081-4 - TRIMIX RIO COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDMO GARCIA CAMPOS (RJ-036315)) X BANCO DO BRASIL S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia 27/03/08, às 15:00 horas. Intimem-se.(p1) \r\n\r\nProc. 2006.001.092729-3 - LUCIA MATOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NEUZA DORETI GARCIA DE NAZARIO (RJ-026828)) X BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Despacho:1 - ÀS PARTES SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS 2- FORNEÇAM AS PARTES OS DOCUMENTOS MENCIONADOS ÀS FLS.105(p5) \r\n\r\nProc. 2007.001.263551-3 - RENATA MARREIRO CONFALONIERI (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA DA FONSECA SAN GIL (RJ-065951)) X BANCO FININVEST S A Despacho:Comprove a parte autora a alegada hipossuficiência econômico-financeira, trazendo aos autos cópias dos seus três últimos comprovantes de rendimentos e de sua última declaração de IR ou de sua isenção no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.(p7) \r\n\r\nDeclaratória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.148170-8 - MARCELO SAMPAIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARILIA ROCHA LIMA (RJ-135539)) X BV FINANCEIRA S A Despacho:DESENTRANHE-SE ADITE-SE E CUMPRA-SE.(p4) \r\n\r\nDefesa do Consumidor C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.263364-4 - LEVI NUNES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIO JOSÉ SILVA DE ABREU (RJ-136277)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:Recebo a emenda de fls. 16.Anote-se.Presentes os pressupostos do art. 273 do CPC, defiro o pedido de antecipação de tutela para que a ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica em 48 horas, sob pena de de multa diária de R$ 300,00(trezentos reais) para a hipótese de descumprimento.Cite-se.(p4) \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.264635-3 - ALFA IMÓVEIS LTDA, Procurador: MARCO ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUZA X SANDRA MARIA PEREIRA ANDRÉ (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DA SILVA PEREIRA (RJ-128437) Despacho:Comprove a parte autora a alegada hipossuficiência econômico-financeira, trazendo aos autos cópia de sua última declaração de IR e de seus últimos balancetes mensais, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.(p8) \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1999.001.002426-9 - ESPOLIO DE ALCENOR PIMENTEL FITARONE (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO MARQUES CAJATY (RJ-030949)) X HAMILTON NUNES DE OLIVEIRA Despacho:O ofício endereçado ao Banco Bradesco foi devidamente respondido e cumprido, conforme se verifica pelas fls. 139/141. Com relação à Caixa Econômica Federal, reitere-se o ofício, fixando prazo de 10 dias para atendimento.(p7) \r\n\r\nProc. 2005.001.038186-5 - MARINA RUSCA (Adv(s). Dr(a). LILIA GERALDA PERRY PEREIRA (RJ-037820)) X WALTER LEONARDO PRATES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SONIA MARCIA DE MAGALHAES VIVAS MOTTA (RJ-091487)), CARMEM ADRIANA PRATES PEREIRA), PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Decisão:Oficie-se ao Juízo deprecado, encaminhando as cópias fornecidas.(p5) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.040115-3 - CARVALHO HOSKEN S A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). ROBERTA BARCELLOS DANEMBERG (RJ-098408)) X MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA), MELISSA GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267) Decisão:Oficie-se aos Bancos Mercantil do Brasil(ou seu sucessor) e Banco Unibanco para que informem se ocorreram os pagamentos de fls. 46/50 e 53/54, rementendo-lhes cópias.Saliento que será arbitrada multo por litigância de má-fé se apurado o pagamento, eis que a Embargante possui meios de detectá-los em suas contas, bem como em caso de não pagamento, por se tratar de juntada de documento que induz ao Juízo em erro.Os juros de mora contar-se-ão a partir da citação, eis que a responsabilidadeda ré é contratual e só se pode falar em mora após a citação, eis que antes disso não havia obrigação de pagar da ora embargante para com os Embargados.P.I.(p1) \r\n\r\nProc. 2007.001.235557-7 - AMARO AGILDO BRANCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (RJ-079978)) X JOÃO CARLOS DE SOUZA Despacho:Comprove a parte autora a alegada hipossuficiência econômico-financeira, trazendo aos autos cópias dos seus três últimos comprovantes de rendimentos e de sua última declaração de IR ou de sua isenção no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.(p4) \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 1992.001.057535-0 (17091) - PEBB CORRETORA DE VALORES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ SANTAREM RODRIGUES (RJ-065884)) X AGRO-PECUARIA SAO JOSE DO QUEBO S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE GONCALVES DE CARVALHO (RJ-036785) Decisão:Defiro a penhora on line requerida pela parte credora, pelo que procedo ao pedido de bloqueio nesta data, conforme guia anexa.Decorridos aproximadamente 10(dez) dias, voltem conclusos para verificação. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.091049-4 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026)) X CBA BUSINESS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). REGIS CALIXTO DE LIMA (RJ-114493) Decisão:Afasto a preliminar de prescrição, com fundamento no art. 206, §5°, I, certo de que tal prazo só começou a fluir quando da entrada do CC/02 e o Executado deu-se por citado antes da referida data, com o seu comparecimento espontâneo, em 19/09/2006(fls. 159). Ademais disso, o Exequente tem diligenciado no sentido de localizar os Executados, razão pela qual não se considera estar o feito paralisado para fins do reconhecimento da prescrição intercorrente que se pretende.Quanto às demais matérias suscitadas, deixo de conhecê-las, em face da impropriedade da via, além da manifesta improcedência, em face de entendimento consolidado nos Tribunais Superiores.Sendo assim, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.Ao exequente para requerer o que entender cabível.P.I.(p1) \r\n\r\nProc. 1997.001.073321-5 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A..., (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X CASA DAS NOVIDADES DE LEGUMES E FRUTAS E OUTRO E OUTRO Despacho:Adeque-se o pedido aos artigos 652 e seguintes do CPC, introduzidos pela Lei 11382/06.(p8) \r\n\r\nProc. 2000.001.045769-0 - BANCO SUDAMERIS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X MARIO HALFELD VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:À parte exequente sobre a certidão supra.(p8) \r\n\r\nProc. 2002.001.048334-5 - UNIBANCO S/A UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X FERRAGENS PAPINHA LTDA E OUTRO Despacho:Esclareça o exequente se o endereço correto para citação é o de fls. 88 ou 99.(p7) \r\n\r\nProc. 2006.001.070764-5 - EXTRACAP SUPRIMENTOS DE ESCRITORIO LIMPEZA E FERRAGENS LTDA (Adv(s). Dr(a). GABRIEL SILVA DIAS (RJ-132985)) X LABORATORIO CELULA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO (RJ-061689) Decisão:Esclareça o exeqüente seu pedido de fl. 115, tendo em vista que após determinado o bloqueio de contas e/ou aplicações financeiras em nome do executado através do ofício de fl. 100, algumas instituições bancárias responderam ao mesmo, tendo havido, inclusive, bloqueio de parte do valor devido, conforme ofícios de fls. 108 e 114. Assim sendo, esclareça o que pretende no tocante ao saldo remanescente.Sem prejuízo, determino a expedição de ofício aos bancos de fls. 108 e 114 para que deposite os valores bloqueados em uma conta judicial à disposição deste juízo, informando quando do atendimento.(p4) \r\n\r\nProc. 2006.001.164709-8 - EPANOR S A (Adv(s). Dr(a). SORAIA GHASSAN SALEH (RJ-127572)) X DYNAMIC SERVIIÇOS TÉCNICOS LTDA E OUTROS Aos interessados sobre fls. 55/69.(p3) \r\n\r\nProc. 2007.001.029680-6 - LOPESPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO MORAND MAGNO (RJ-092700)) X SETEND AUTO PEÇAS E OFICINA MECÂNICA LTDA Decisão:Defiro a penhora on line requerida pela parte credora, pelo que procedo ao pedido de bloqueio nesta data, conforme guia anexa.Decorridos aproximadamente 10(dez) dias, voltem conclusos para verificação. \r\n\r\nProc. 2007.001.096044-5 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450)) X JULIO HARATZ Decisão:Defiro a penhora on line requerida pela parte credora, pelo que procedo ao pedido de bloqueio nesta data, conforme guia anexa.Decorridos aproximadamente 10(dez) dias, voltem conclusos para verificação. \r\n\r\nProc. 2007.001.118416-7 - FMI FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126)) X RESENDIESEL LUBRIFICANTES IND E COM LTDA E OUTROS Despacho:AO EXEQUENTE SOBRE FLS.73(p4) \r\n\r\nProc. 2007.001.162960-8 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X POST IT MAIL E MARKETING LTDA ME E OUTROS Decisão:Fls. 41. Defiro, oficie-se.(p5) \r\n\r\nProc. 2007.001.265740-5 - CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTO AMARO (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO CASTRO VIANNA ZALUSKI (RJ-122936)) X JORGE EDISON DOS SANTOS JÚNIOR Decisão:Regularize o exequente sua representação processual, no prazo de 10 dias, juntando cópia da ata de eleição do síndico.(p8) \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.001.061523-7A - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993)) X WADIH JORGE BEDRAN NETO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA (RJ-131935) Decisão:1) Ao impugnado para trazer cópia das últimas 3(três) declarações de I.R., ou declaração de isento, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de revogação do benefício de G.J.(p1) \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.008400-1 - PAULO CESAR MACHADO (Adv(s). Dr(a). LANA LAZIR CABRAL CARDOSO (RJ-131719)) X AMERICAN TOUR CLUB Despacho:DESENTRANHE-SE, ADITE-SE E CUMPRA-SE.(p8) \r\n\r\nProc. 2007.001.027782-4 - VALÉRIA AGUIAR LOPES (Adv(s). Dr(a). ROGERIO ROSA DA CRUZ (RJ-116426)) X FINASA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Decisão:Recebo as apelações no duplo efeito. Aos apelados. Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as homenagens deste Juízo.(p1) \r\n\r\nProc. 2007.001.114234-3 - MAX SIQUEIRA MAIA (Adv(s). Dr(a). JAIME CARLOS DE SOUZA (RJ-110181)) X EDITORA O DIA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SERGIO DE SOUZA (RJ-026335) Despacho:EM RÉPLICA.(p4) \r\n\r\nProc. 2007.001.118372-2 - RONALDO SILVA DE ORNELLAS (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X CRED 21 PARTICIPAÇOES (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (SP-180623) (...) DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para que a ré exclua o nome do autor dos órgãos restritivos de crédito, em 10 (dez) dias. Pena de R$ 50,00 (cinqüenta reais), por dia em que no nome da autora permanecer inscrito após a intimação desta decisão.Afasto a preliminar de conexão, eis que os fundamentos da presente ação não se confundem com o da ação proposta em face da TIM. Não há identidade de prova ou outro fato que importe em economia processual ou risco de decisões contraditórias a justificar a reunião dos feitos para julgamento conjunto. Tratam-se de relações jurídicas distintas(...)Indefiro a produção das provas pericial e oral. A primeira, porque não há documento, boleto ou fatura com assinatura do autor a ser periciado (ausência de objeto da perícia). A segunda porque não foi justificada.(p4) - rep. desp. inc. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1985.001.505021-0 - MARLI GUIMARAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA DA MOTTA ARAUJO (RJ-074751), Dr(a). GILZA GASPAR (RJ-095314), Dr(a). S. ARAUJO PEREIRA (RJ-015970)) X REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (Adv(s). Dr(a). GERALDO DOS SANTOS (RJ-041135) Decisão:Cumpra-se o art. 45 do CPC.(p3) \r\n\r\nProc. 1998.001.024197-7 - MANOEL DE PAULA SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A. (Adv(s). Dr(a). RAUL GOMES BARBOSA DA FONSECA (RJ-014946), Dr(a). ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (RJ-061937) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça(p3) \r\n\r\nProc. 1999.001.017679-3 - ALEXANDRE HENRIQUES DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURO GONCALVES VIEIRA (RJ-029169)) X LÚCIA MARIA NUNES DE LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO SANMARTIN GUERRA (RJ-061934), Dr(a). RONALDO DE MOURA ESTEVÃO (RJ-069410), Dr(a). JEANE PAVANI VIEIRA DE CASTRO (RJ-082033), Dr(a). PEDRO GAUDENCIO LEAL MARQUES (RJ-036673) Despacho:Desentranhe-se e adite-se o mandado.(p1) \r\n\r\nProc. 2000.001.049076-0 - RUBIA PEREIRA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). AMADEU GONCALVES (RJ-033666) Despacho:A PARTE EXEQUENTE SOBRE A NOMEAÇÃO.(p4) \r\n\r\nProc. 2001.001.006775-0 - JOSE RICARDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS LEANDRO GONÇALVES NOVAES (RJ-079623)) X BANCO CITIBANK S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Despacho:Regularize a parte ré sua representação.(p3) \r\n\r\nProc. 2005.001.059611-0 - ADAO JOSE DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). FABIANA RABELLO RANDE STANE (RJ-115928), Dr(a). MARCELA LOBATO PEREIRA (RJ-114786), Dr(a). SILVINA CAVALCANTI COHN (RJ-123931)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:1) Fls. 267. Às partes sobre esclarecimentos do Sr. Perito.2) Fls. 269/282. Diga a parte ré.(p5) \r\n\r\nProc. 2005.001.077093-6 - CONGO PROMOCOES E DESIGNERS LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA (RJ-065068)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Decisão:Fls. 53. Anote-se.Redesigno AIJ para o dia 07/04/08, às 13:30 horas.Intime-se as testemunhas, conforme requerido às fls. 143.(p1) \r\n\r\nProc. 2005.001.077093-6 - CONGO PROMOCOES E DESIGNERS LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA (RJ-065068)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Fls. 153. Anote-se.Redesigno AIJ para o dia 07/04/08, às 13:30 horas.Intime-se as testemunhas, conforme requerido às fls. 143.(p1) \r\n\r\nProc. 2006.001.002145-0 - MARCO AURELIO DO AMARAL MENDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA CARVALHO BOA MORTE (RJ-046980)) X ITAVEMA RIO VEICULOS E PECAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034), Dr(a). ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (RJ-002462A) Decisão:(...) Indefiro a produção da prova oral requerida, uma vez que a matéria discutida no feito deve ser comprovada por perícia, a qual já foi realizada através de medida cautelar específica, e por documentos, por analogia ao disposto no artigo 400, II, do CPC, mesmo porque, apesar de instada a se manifestar, a primeira ré deixou de justificar tal necessidade.Dessa forma, defiro a produção de prova documental suplementar e superveniente a ambas as partes, que deverá vir aos autos no prazo de 10 (dez) dias. Em sendo juntados novos documentos, dê-se vista à parte contrária, em igual prazo. Após, devidamente certificado, voltem conclusos para sentença.(p2) \r\n\r\nProc. 2006.001.039469-2 - LENI RIBEIRO LEITE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RIBEIRO BASTOS (RJ-121347)) X MARTA MONTEVERDE ROSSINI PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE BARROS FONSECA (RJ-034252) Despacho:Ao M.P.(p4) \r\n\r\nProc. 2007.001.067641-0 - CENTRO DE REABILITAÇÃO NOSSA SENHORA DA GLORIA (Adv(s). Dr(a). SAULO DE TARSO DUTRA DE ALENCAR E SILVA (RJ-132316)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SOA JOAO DEL REY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA TEIXEIRA FRANCO (RJ-100113), Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Despacho:1- À PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO. 2 - À PARTE AUTORA E RÉ SOBRE FLS.191/272.(p4) \r\n\r\nProc. 2007.001.244589-0 - HUGO SILVA SANTOS JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). HELIO CARLOS MOCELLIN (RJ-120797)) X UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDÊNCIA S A Despacho:Comprove a parte autora a alegada hipossuficiência econômico-financeira, trazendo aos autos cópias dos seus três últimos comprovantes de rendimentos e de sua última declaração de IR ou de sua isenção no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.(p7) \r\n\r\nIndenizatória, Para Reparação de Danos Materiais e Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.044841-2 - ADRIANA DIAS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO MACIEL BECKER (RJ-117828)) X VIAÇÃO SAENS PEÑA S A (Adv(s). Dr(a). MARIA ELISABETH DE MORAES CABRAL POVOAS VAZ (RJ-022950) Despacho:1) AS PARTES SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS.2) COMPAREÇA A AUTORA NA RUA ERASMO BRAGA, Nº 115, PRÉDIO DO FÓRUM/RJ, CORREDOR C, SALA 313, DIA 31/03/08, ÀS 13 HORAS, TENDO COMO ESCOPO O EXAME PERICIAL.(p8) \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.160303-1 - ADAO JOSE DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE MARIA DE AZEVEDO MARTINS (RJ-121316)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Fls. 185/195. Diga a parte ré.(p5) \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.136230-3 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X JAQUELINE FERRAZ Despacho:À PARTE AUTORA SOBRE A RESPOSTA DOS OFÍCIOS.(p8) \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2006.001.030091-0 - GIANNI CESTRONE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE DA CUNHA LAPA (RJ-059784)) X ANGELO NERONI E OUTRO Despacho:Desentranhe-se e adite-se o mandado.(p7) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2000.001.079297-0 - EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (RJ-067378), Dr(a). CRISTIANO DA COSTA DE MORAES (RJ-125293)) X IVAONILDE DE OLIVEIRA SILVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AMERICO FERNANDES BRAGA NETO (RJ-074410), Dr(a). MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO (RJ-052554), Dr(a). ELCY LUIZ GOUVEA (RJ-015516) Despacho:AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIOS.(p4) \r\n\r\nProc. 2005.001.088221-0 - ELIANA OLIVEIRA ALVES MALHEIROS (Adv(s). Dr(a). MÁRIO FRANCO DE SÁ (RJ-033740)) X SAMOC SOCIEDADE ASSISTENCIAL MEDICA E ODONTOCIRURGICA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO JESUS DE SOUZA (RJ-072720), Dr(a). ISABEL MARIA SOARES FERREIRA DE SOUZA (RJ-084355) Despacho:Certifique o Cartório quanto à existência de custas finais.Fls. 90: Cabe ao Exequente elaborar a planilha relativa aos honorários de sucumbência.(p8) \r\n\r\nProc. 2005.001.154120-7 - LUIS MARIO DE SOUZA BRAGA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA (RJ-113239)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO FRANCA BASTOS (RJ-113398) (...)Posto isso, JULGO PROCEDENTE os pedidos, extinguindo o processo na forma do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, para CONDENAR a Ré a: a) abster-se de incluir o nome do autor nos órgãos restritivos, pena de multa a ser arbitrada em fase de execução; b) devolver, em dobro, as ligações não reconhecidas discriminadas a fls. 15/21, no total de R$ 1.084,64; c) refaturar as contas de outubro e novembro de 2004 e janeiro de 2005 (...) com exclusão das ligações indevidas e dos pulsos excedentes, em 30 dias a contar da publicação da presente, com vencimento nas 03 faturas seguintes, sob pena de perda do direito de cobrá-las; d) pagar ao autor R$ 5.000,00 a título de reparação pelos danos morais sofridos pelo bloqueio de seu telefone e ameaça de negativação(...)Condeno a ré, por fim, ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, que fixo em 20% sobre o valor da condenação. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.(p4) - rep. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.236412-8 - ANA KARLA RODRIGUES DA SILVA BARRETO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA (RJ-113239)) X STREET SHOES Decisão:Defiro à autora os benefícios de gratuidade de justiçaDesigno audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 01/04/08, às 13:30 horas.Cite-se e intimem-se, conforme requerido, para comparecimento à mesma, acompanhado de advogado ou defensor público, e nela, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia e confesso.Observe o cartório e o Sr. Oficial de Justiça o prazo do art. 277, e ainda a advertência de seu § 2º, ambos do CPC.O pedido de antecipação de tutela será apreciado após a apresentação de resposta pela ré.(p1) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.060203-6 - GILDA LAINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ-111030)) X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). LAYLA RODRIGUES CHAMAT (RJ-098773) Despacho:EM RÉPLICA.(p5) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.008287-9 - SANDRA MARIA COUCEIRO SAVERIO (Adv(s). Dr(a). ARMINDO ALBINO FONSECA BERNARDO (RJ-058870)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) RECOLHA A PARTE RÉ AS CUSTAS DAS DILIGENCIAS DO OFICIAL DE JUSTIÇA.(R$ 12,78)/05 \r\n\r\nPrestação de Contas \r\n\r\nProc. 2007.001.118212-2 - PERGENTINO SALVADOR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Despacho:EM RÉPLICA.(p4) \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1999.001.035046-0 - CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (RJ-050859)) X ASSISTENCIA JURIDICA ASSIS VIANA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705) Despacho:Junte-se. Às partes sobre o laudo. Expeça-se mandado de pagamento ao Dr. Perito dos valores indicados. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1977.001.100072-9 (110413) - GREGORIO HERCULANO GALASSO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELLY DOS SANTOS (RJ-010819)) X CELIO MURILLO MENEZES DA COSTA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GERALDO MAGELLA BICALHO LOPES (RJ-003073C), Dr(a). NEWTON LOBO DE CARVALHO (RJ-006991), Dr(a). ISMENIO PEREIRA DE CASTRO (RJ-029700), Dr(a). FRANCISCO JOSÉ MADRUGA DE MEDEIROS JUNIOR (RJ-098558), Dr(a). MARIANA MARTINS DE CARVALHO BICUDO (RJ-129522) Decisão:Junte-se. Defiro. Reitere-se o ofício do Banco Bradesco, devendo o o mesmo ser entregue através de OJA, desde que certificado o correto recolhimento das custas.(p8) \r\n\r\nProc. 1996.001.040517-9 (23318) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). PAULO CÉSAR MORIZOT LEITE (RJ-021605), Dr(a). MARCELO JOSÉ DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO (RJ-031619)) X LUCINETE BATISTA BARROS E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça(p3) \r\n\r\nProc. 2001.001.108859-0 - LUIZ CARLOS EGIDIO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X PAULO ROBERTO VIANA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AMÂNDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668) Despacho:Especifiquem provas, justificando-as.(p1) \r\n\r\nReivindicatória; Reintegração de Posse \r\n\r\nProc. 1999.001.002348-4 - PINTO DE ALMEIDA INVESTIMENTOS S/A (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DA SILVA MACHADO (RJ-060035)) X OCACIR JOSE SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO BOSCO DE LIMA CESAR (SP-011076), Dr(a). LEOPOLDO PERES (RJ-015501) Decisão:O ofício de fl. 580 já foi devidamente respondido pela instituições financeiras que possuíam contas e/ou aplicações financeiras em nome da parte executada, com exceção do Banco do Brasil, que solicitou informações complementares já prestadas à fl. 601.Dessa forma, oficie-se às instituições bancárias de fls. 582/583 e 587/591 para que depositem toda a quantia bloqueada em conta judicial no Banco do Brasil, informando o juízo quando do atendimento.No mais, aguarde-se resposta ao ofício de fl. 601.(p5) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.007373-5 - SHIRLEI VIANNA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:Intime-se a parte ré para que regularize o recolhimento das custas e taxa no prazo de 48 horas sob pena de inscrição na Dívida Ativa.(p4) \r\n\r\nProc. 2007.001.085968-0 - FABIANO CHAGAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO COSTA BRITES (RJ-106112)) X BANCO ITAÚ LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551) (...)Homologo o acordo firmado pelas partes às fls. 35/36, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 269, III, do CPC.Sem honorários. Custas judiciais pro rata., na forma do art. 26, § 2º, do CPC. Intime-se o réu para pagamento de sua parcela no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa junto ao FETJ, salientando que o autor é beneficiário de gratuidade de justiça.Transitada em julgado, e certificado o correto recolhimento das custas judiciais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I.(p4) - rep. inc. adv. réu \r\n\r\nProc. 2007.001.244050-7 - GERALDO ROCHA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA (RJ-140556)) X VIVO S A Despacho:Comprove a parte autora a alegada hipossuficiência econômico-financeira, trazendo aos autos cópias dos seus três últimos comprovantes de rendimentos e de sua última declaração de IR ou de sua isenção no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.(p7) \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2003.001.079185-6 - SOCIEDADE IBGEANA DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL SIAS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920)) X CRISANTINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VERA MARINA CHVIDCHENKO (RJ-028253) Decisão:Defiro a liquidação da sentença por arbitramento, nomeando como perito do Juízo o Dr. Rodrigo Pantoja Costa, tels. 2524-6882 e 9625-0483, o qual deverá ser intimado para apresentar sua proposta de honorários, a serem suportados pela parte autora, salientando que a perícia deverá ser realizada com a máxima urgência possível. Com relação à reitegração de posse requerida, mantenho a decisão de fls. 214 por seus próprios fundamentos.Intimem-se.(p5) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1998.001.031440-3 - VINICIUS DE ALBUQUERQUE ROCHA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO FLORENTINO (RJ-036709)) X TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE (RJ-106873) Defiro, venha o depósito dos honorários periciais em 05(cinco) dias.(p1) - rep. inc. adv. réu. \r\n\r\nProc. 2002.001.072980-2 - NATALIA FERREIRA DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X CACIQUE PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE OLIVEIRA BULGARI (RJ-056150) Despacho:Recolha a impugnante a taxa judiciária.(p3) \r\n\r\nProc. 2007.001.169380-3 - CLÁUDIA JOSÉ ALVES (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X BANCO MORADA S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO SPITZ ALHEIRO DA SILVA (RJ-085375) Despacho:EM RÉPLICA(p8) \r\n\r\nProc. 2007.001.215302-6 - BRUNNER MAXWELL DE FREITAS JORGE (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO CORRÊA RAMOS (RJ-147366)) X GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES Decisão:1. Defiro ao autor os benefícios de gratuidade de justiça.2. Recebo a emenda à petição inicial de fls. 54/55. Anote-se onde couber.3. Cite-se.(p8) \r\n\r\nProc. 2007.001.263723-6 - ARILDO DE ALMEIDA CORRÊA (Adv(s). Dr(a). NORMANDO ANTONIO VENTURA MARQUES (RJ-035189)) X VIVO TELERJ CELULAR S A Decisão:Emende o autor sua petição inicial, atribuindo correto valor à causa, o qual deverá corresponder ao benefício econômico pretendido, no prazo de 10 dias, inclusive procedendo ao recolhimento da diferença de custas devida.(p8) \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2007.001.149753-4 - DAVI DE SOUZA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (RJ-106034)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE CASTRO PIRES (RJ-104074) Despacho:Ao M.P., conforme requerido em audiência.(p1) \r\n\r\nId: 440465"
                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                "11ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Lindalva Soares Silva \r\n\r\nJuiz de Direito: Paula Feteira Soares \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Luiz Antonio da Silva Cardoso\r\n\r\nExpediente do dia: 18/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.094543-0 - HELENA MARCIA LEITE (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:... MANIFESTEM-SE SOBRE O LAUDO AS PARTES. CIENCIA AO M.P. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.001.012370-7 - BANCO SANTANDER S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X LIDIA MARIA DA SILVA BAIRROS Sentença:...JULGO EXTINTO o presente feito sem julgamento do mérito, com fundamento no art.267,VIII, do CPC....*18/02* \r\n\r\nProc. 2008.001.015751-1 - BANCO SANTANDER S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ROSANGELA MARIA DIAS BARRADAS Decisão:...2. DEFIRO, pois, liminarmente a medida... 3. Fica a parte autora advertida...deverá dirigir-se à Central de Mandados... sob pena de aplicação do disposto no artigo 14, parágrafo único, do CPC....*18/07* \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1996.001.065166-0 (21730) - CONDOMINIO DO EDIFICIO HOUDINI (Adv(s). Dr(a). ADONIS BARBOSA ESCOREL (RJ-008564), Dr(a). JAMES CAMPOS HOLSBACK JUNIOR (RJ-092121)) X NZ ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CARMEN BERGAMO BARBOSA MELLO (RJ-084192) Despacho:Anote-se o nome do patrono do devedor onde couber. Ao autor para manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade apresentada. Int. *03/08* \r\n\r\nProc. 2002.001.060524-4 - SIDNEY CHAVES DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RALF RANGEL RIGO (RJ-090536)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA Despacho:Manifeste-se o exequente sobre a promoção do MP a fls.249...*09/03* \r\n\r\nProc. 2003.001.150454-1 - GERALDO ALMEIDA LOPES (Adv(s). Dr(a). MARCELO BENEVENTO PEREZ (RJ-077362)) X WALTER MARIO GARCIA UNANUE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA (RJ-077237) Despacho:Procedi à transferência da quantia bloqueada para a conta à disposição do juízo. Seguem comprovantes. Despacho na impugnação: Junte aos autos. Certifique o TJ a tempestividade (v.nos autos). Conclusos após. \r\n\r\nProc. 2004.001.033498-8 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X HAVAI BAR LTDA Ao autor sobre certidão de fls. 167/8. \r\n\r\nProc. 2004.001.093402-5 - SOCIEDADE DE BENEFICENCIA HUMBOLDT (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA MORAES DA SILVA QUITO (RJ-082103)) X MARIA HELENA BARBOSA DOS SANTOS À parte autora sobre resposta de ofício \r\n\r\nProc. 2005.001.159992-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MAQUIRI (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES (RJ-072779)) X ESPOLIO DE MANOEL HENRIQUE DE ALMEIDA), Interveniente: VALENTIM RIBEIRO DE ALMEIDA Ao autor sobre fls. 254/6. \r\n\r\nProc. 2006.001.007254-8 - IT BUSINESS CONSULTORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). OSENIR BARBOSA CRUZ MELLO DOS SANTOS (RJ-094147)) X FUNDACAO GETULIO VARGAS (Adv(s). Dr(a). DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (RJ-002255A) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.001.011099-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CORRFA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BARRETO DOS SANTOS (RJ-059734)) X ESPOLIO DE LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA), Inventariante: FATIMA APARECIDA DA SILVA BARRETO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE PEREIRA GUIMARÃES (RJ-125913), Dr(a). WANDERLEY CORREA FIGUEIRA (RJ-109209) Cumpra-se o V. Acórdão \r\n\r\nProc. 2006.001.075460-0 - ASSOCIACAO NACIONAL DE EDUCACAO DA COMPANHIA DE MARIA ANECOM (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ADRIANA PERES PERRONE (Adv(s). Dr(a). MARCIO PANNO WAKNIN (RJ-131193) Despacho:...Em sendo assim, diante do que expõe expressamente o artigo 475-J do CPC e o recente acórdão do Superior Tribunal de Justiça a quem cabe a última palavra sobre legislação Federal (CPC), intime-se o devedor através do Diário Oficial na pessoa de se advogado para que pague a quantia devida no prazo máximo de 15 (quinze) dias sob pena de aplicação de multa automática de 10% (dez por cento) sobre o valor apurado.(R$ 5.843,64) \r\n\r\nProc. 2006.001.130136-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO HERM STOLTZ (Adv(s). Dr(a). JOEL ALVES DA MOTTA (RJ-026618)) X APRAZIVEL CINCO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS LUIZ NEVES SPINOLA (RJ-001371B)), Interessado: PETER CLEMENS JACUBOWISKY), Interessado: REGINA MARIE CHRISTINE EMANUELA ANNA CHARLOTTE FRIEDERIKE JULIANE JACUBOWISKY Despacho:Manifestem-se as partes acerca dos cálculos apresentados pelo Sr. Contador a fls. 341/343. Int. *11/04* \r\n\r\nProc. 2006.001.157359-5 - NICODEMOS LEONOR DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599)) X SULINA SEGURADORA S.A (Adv(s). Dr(a). FABIANA ROTMEISTER SANTOS DA COSTA (RJ-113409) Decisão:Fls. 97: Indefiro, posto que o Banco Itaú, digo Itaú Seguros S/A não faz parte da relação processual. Int. *idoso 10* \r\n\r\nProc. 2007.001.048705-3 - GERSON DE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Fls. 104: Manifeste-se o réu se concorda com a desistência. Int. *12/08* \r\n\r\nProc. 2007.001.068215-9 - FLORIANO MARQUES MURGA (Adv(s). Dr(a). MONICA PRUDENTE GIGLIO (RJ-053552)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)), BANCO DO BRASIL, Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397)), BANCO ITAÚ, Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Saneador a fls.232/235. 1) Recebo o agravo retido de fls.237/240, mantendo a decisão agravada. Ao autor para contra-minutar. 2) fls.242/243: Dou ao Banco ABN AMRO REAL S?A o prazo de quinze dias para atender ao juízo. Não terá outro prazo. Ciente o patrono. 3) Voltem os autos com o pedido de informações do agravo interposto a fls.249. 4) fls.270 e doc. Atenda o autor requerido em cinco dias. Idoso 1 \r\n\r\nProc. 2007.001.068700-5 - BRUNO ALVES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LOURDES MARIA DE SOUZA (RJ-067877)) X BANCO ITAU (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Sentença:...JULGO PROCEDENTES os pedidos... 6/8 \r\n\r\nProc. 2007.001.072027-6 - ESPÓLIO DE JOSÉ VIEIRA COELHO, Inventariante: PATRICIA VIEIRA COELHO ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). GEORGIA CARVALHO SILVA (RJ-131528)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTES os pedidos... 20/18 \r\n\r\nProc. 2007.001.072248-0 - MARIA PALMIRA SARAIVA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEREIRA DANTAS (RJ-019700)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) Decisão:1) Deixo de receber a apelação de fls.99/113 pela sua intempestividade.... 9/5 \r\n\r\nProc. 2007.001.092102-6 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MOCO (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278), Dr(a). RODRIGO SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA (RJ-095519)) X WILSON LUIZ DOS SANTOS Sentença:Tendo em vista o constante na petição de fls. 58, perde, por conseguinte, o objeto a presente demanda. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito sem julgamento do mérito, com base no artigo 267, VI do Código de Proceso Civil.Custas e honorários advocatícios, ex legis.PRI.Certificadas as custas e o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.093137-8 - REGINA LUCIA PEREIRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). LICIA VANIA SALVADOR FERNANDES (RJ-032623)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:1) fls.136: Retirem dos autos a contestação mais antiga, levando em consideração a data do Proger. Autue por linha até ser entregue ao patrono do réu. 2) Em réplica. 9/15 \r\n\r\nProc. 2007.001.151745-4 - JOSÉ ANTÔNIO DO VALE ALVES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Ao autor para manifestar-se acerca da contestação apresentada em audiência. Prazo: cinco dias. Int. *11/11* \r\n\r\nProc. 2008.001.011169-9 - RAQUEL SANTOS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO DO BRASIL S A Despacho:O documento junto não prova isenção e nem consta cpf posto na inicial. Esclareça. Prazo: 48 horas, sob pena de indeferimento da JG. Não terá outro prazo. \r\n\r\nProc. 2008.001.029551-8 - LUCRÉCIA SOUSA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE CAMARA GOMES (RJ-098507)) X BANCO BRADESCO Apresente a parte autora cópia de sua declaração de imposto de renda ou o comprovante de declaração de isento do exercício imediatamente anterior. \r\n\r\nCobrança C/C Obrigação de Fazer E Exibição de Documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.082066-0 - FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FREITAS (RJ-049321)) X BANCO UNIBANCO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:...Isso posto, rejeito as preliminares e prejudiciais suscitadas pelo réu, indefiro o pedido de exibição dos extratos anteriores a outubro de 1990 e DEFIRO o pedido de exibição quanto aos demais. Determino à parte autora que junte aos autos alguma prova, ainda que seja declaração de IR, de que a conta poupança já existia desde 1987 e, se possível, documentos de cada uma das épocas reclamadas. Prazo: 15 dias. Determino ao réu que junte aos autos os extratos da conta indicada na inicial, relativos aos meses de janeiro, fevereiro e março de 1991, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do disposto no artigo 359, do CPC, utilizando-se como base monetária, para fins de liquidação, o documento de fls.20. 2/9 \r\n\r\nCobrança; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.171592-6 - MARIA APARECIDA ROSA (Adv(s). Dr(a). ALBA FAUSTINO DA SILVA (RJ-081392)) X HSBC SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)), DODELES CORRETORES DE SEGURO LTDA, Dr(a). ADRIANA CASTRO RAMOS LACLAU DE UZEDA (RJ-148743) Despacho:Face a informação supra, reconsidero o meu despacho de fls. 83. Em provas justificando-as. Designo audiência de conciliação para o dia 02/04/2008, às 11:20 horas. Int. * 07 /12 * \r\n\r\nConsignação em pagamento de aluguéis \r\n\r\nProc. 2008.001.026285-9 - BUON GUSTAIO LTDA ME (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GERALDO DE SALLES LIMA (RJ-066197)) X JOSÉ CLEMENTE), ANTÔNIO JOSÉ CLEMENTE D ALMEIDA Ao autor para recolher diferença de R$ 20,38 de Taxa Judiciária \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.059454-2 - DEIZE MARA FERREIRA FONSECA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BRADESCO ADM DE CARTOES DE CREDITO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO FERREIRA DA COSTA (RJ-084773) Cumpra-se o V. Acórdão \r\n\r\nProc. 2003.001.094522-7 - JORGE RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JERUSA NASCIMENTO OLIVEIRA (RJ-079968)) X BANCO UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão:(...) defiro a aplicação da multa de 10% sobre o valor do débito, nos termos do art. 475-J (...) defiro a penhora de dinheiro da executada em suas contas correntes (...)*02/01* \r\n\r\nProc. 2007.001.038583-9 - ANDERSON FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FELIPE MIRANDA TAVARES (RJ-123602)) X ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR (Adv(s). Dr(a). LIANA FERNANDES DE JESUS (RJ-116830) Despacho:Recebo a apelação de fls.414 em seus efeitos legais. Ao apelado. 7/7 \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.168012-2 - CLAUDIA REGINA GUARIENTO DEL PONTE (Adv(s). Dr(a). LIDIANE ALVES TELES (RJ-124618)) X ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO (Adv(s). Dr(a). PRISCILA PINHEIRO PEREIRA (RJ-146966), Dr(a). LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP-128998)), TELECHEQUE, Dr(a). RENATO ABRANTES DA ROCHA MENEZES (RJ-026344) Despacho:Regularize o 1º réu a sua representação processual, face certidão supra. *03/18* \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 1995.001.082559-2 (20287) - MASSA FALIDA DE BANCO OPEN S/A (Adv(s). Dr(a). BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE (RJ-124405)) X ANA CAROLINA COSTA DOS SANTOS FARIA (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO CANTARELLI SAHIONE (RJ-091916) Decisão:Recebo os embargos de declaração, acolhendo-os...Expeça-se mandado de levantamento em favor da parte autora...*17/01* \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1999.001.131119-9 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNICIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633), Dr(a). PAULO ROBERTO FERNANDES LANGONI (RJ-063037)) X URBANOS FERRO COSTA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ALVARO JOSE MANUEL NETO FERREIRA (RJ-096453) Decisão:(...) defiro a aplicação da multa de 10% sobre o valor do débito, nos termos do art. 475-J (...) defiro a penhora de dinheiro da executada em suas contas correntes (...)*17/03* \r\n\r\nProc. 2004.001.098297-4 - CARMELO SAO JOSE DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA JÚNIOR (RJ-070611), Dr(a). FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS (RJ-087664)) X ALEXANDRE DO NASCIMENTO SOARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1) Fls. 144: Defiro. Expeça-se mandado. Venham as custas.(...)*18/04* \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2001.001.105742-8 - NEWTON NOVAES BARRA FILHO (Adv(s). Dr(a). MONICA SZTERN (RJ-090304)) X WASHINGTON ANTONIO COIMBRA (Adv(s). Dr(a). REINALDO RODRIGUES CACAO (MG-037365) Decisão:fls.46: Indefiro, face aos termos do art.237, II, do CPC. Cumpra o TJ (advogado de outra Comarca), incontinenti. Int. 14/8 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.001.101474-7 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A.. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MELLO TEIXEIRA (RJ-019411)) X JOSE EDUARDO MAGALHAES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COELHO GUIMARAES CARVALHO (RJ-061336) Despacho:1) fls.193: Esclareça.... 15/13 \r\n\r\nProc. 1998.001.145775-1 - MENOTTI BERTOLETTI (Adv(s). Dr(a). MAURICIO GONÇALVES DE MENDONÇA (RJ-031891)) X WILLER ANDRADE SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO PEREIRA DE CASTRO (RJ-106896), Dr(a). ELIANE CRISTINA TENÓRIO CAVALCANTI PEREIRA (RJ-080385) Despacho:Autos sentenciados fls.138. Ex. hon. adv. 1) Certifique o TJ quanto item 3 de fls.194. 2) fls.204: Esclareça qual imóvel, face fls.196. 14/14 \r\n\r\nProc. 1999.001.020474-0 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965), Dr(a). GRACE PAES DOS SANTOS (RJ-074495)) X ARGEMIRO RENE BAUDSON SIENRA Despacho:fls.145: Sobresto tão somente por 15 dias. O autor não terá outro prazo. Proc. de 1999! Sem a devida relação processual! Atente p/ o art.14, do CPC. Ciente o patrono. 15/2 \r\n\r\nProc. 1999.001.138288-1 - JOÃO DIAS (Adv(s). Dr(a). SICINIO PARAISO NETO (RJ-019716)) X ADEMIR VIEIRA DA SILVA Decisão:fls.265: Indefiro o prazo requerido, pois já teve várias oportunidades de diligenciar acerca dos bens do executdo, mas manteve-se inerte. Dou 48h p/ cumprir fls.259, comprovando nos autos. O juízo não vai ficar esperando a boa vontade do patrono e da parte. Processo de 199! Ciente o patrono. 15/18 \r\n\r\nProc. 2006.001.105502-9 - SUPRILINE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE COUTO DA NÓBREGA (RJ-099056)) X MARCOS NELSON DOS SANTOS Decisão:Suspendo a presente execução até o dia 07/03/08, na forma do art. 265, II do CPC...*14/04* \r\n\r\nProc. 2006.001.160688-6 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X LUIZ CLÁUDIO OLIVEIRA LIMA Despacho:1) Fls. 124: Penhore-se o imóvel indicado. Lavre-se o termo. 2) Intime-se o executado da penhora para querendo, oferecer embargos. Expeça-se CP. Venham as custas em 48 horas. Int. \r\n\r\nProc. 2008.001.023372-0 - U F BRINDES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ANTUNES CAMPOS (RJ-095167)) X NAZIH FARID TAYAR Ao autor para regularizar sua representação. \r\n\r\nProc. 2008.001.026689-0 - PRECISA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SELIM KHALILI (RJ-036660)) X AMARINA MYRZA FRANCO MOURA Ao autor para recolher diferença de R$ 109,88 de Taxa Judiciária. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1997.001.048002-7 - MOACIR RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA RODRIGUES DA SILVA (RJ-126813)) X DAVID DA SILVA LOUZADA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELIO VIEIRA COSTA FILHO (RJ-092357)), Fiador: ANTONIO GONCALVES PEDREIRA, Dr(a). CARLOS ROBERTO RODRIGUES ABREU (RJ-068051) Despacho:Fls. 450: Defiro por tão-somente 30 dias. Decorridos sem manifestação, voltem conclusos. Int. Não terá outro prazo. Ciente o patrono. Autos de 1997. *17/07* \r\n\r\nProc. 1997.001.080432-5 - SERGIO VIEIRA MILWARD DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). SORAIA CARRARINE DE SOUZA (RJ-085907)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO YARKON (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS (RJ-019297) Decisão:Indefiro o requerido, tendo em conta que a execução já foi extinta e os valores depositados pagos ao credor. Não abrirei nenhum conhecimento em processo extinto com trânsito em julgado. Baixa e arquivo. Int. *idoso 02* \r\n\r\nProc. 1998.001.144642-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESPACO IV (Adv(s). Dr(a). GERSON RIBEIRO CARMANHANIS (RJ-088407)) X THEREZINHA DOS ANJOS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). CLOVIS SAHIONE (RJ-013393) Despacho:...2) Prossiga o credor em 48h. 2/13 \r\n\r\nProc. 1999.001.096295-6 - BANDEIRANTES S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X ACARI EBENEZER MATERIAIS CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). DILERMANDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA (RJ-035184), Dr(a). JOSÉ CARLOS MOURÃO (RJ-060651) Decisão:Manifeste-se o autor em 48h sobre a certidão supra, sob pena de desentranhamento da petição de fls.157. Indefiro penhora online porque não houve citação em execução nos autos. Adeque a ação para os novos termos processuais (Lei 11.232). Int. 10/7 \r\n\r\nProc. 1999.001.108289-7 - CLINICA MEDICA E CIRURGICA DR EDELBERTO ABDALLA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO (RJ-079740)) X EDISON ANTONIO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE RIBEIRO CABO (RJ-059638), Dr(a). JOSE LUIZ TORO DA SILVA (RJ-110493) Despacho:...Em sendo assim, diante do que expõe expressamente o artigo 475-J do CPC e o recente acórdão do Superior Tribunal de Justiça a quem cabe a última palavra sobre legislação Federal (CPC), intime-se o devedor através do Diário Oficial na pessoa de se advogado para que pague a quantia devida no prazo máximo de 15 (quinze) dias sob pena de aplicação de multa automática de 10% (dez por cento) sobre o valor apurado. (R$ 9.421,73) \r\n\r\nProc. 2000.001.076049-0 - CEUCELL TELECOMUNICACOES LTDA X TELERJ CELULAR S/A TELEFONICA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Despacho:Autos sentenciados. Sem manifestação da parte interessada desde 10/07. Baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2000.001.086901-2 - CEUCELL TELECOMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CANDIDO DE CARVALHO (RJ-043688)) X TELERJ CELULAR S/A TELEFONICA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Despacho:Ao credor. *21/03* \r\n\r\nProc. 2000.001.130280-9 - MARCIO CLARE GOULART DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARTINS DOS ANJOS (RJ-008577)) X SANSUB LIMITADA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE CARVALHO REGIS (RJ-118342)), Inventariante: ANNITA LOBÃO BUREAU MONTEIRO LIMA Despacho:...Sem razão o autor. Venha o pedido na forma da lei de ritos. 9/9 \r\n\r\nProc. 2001.001.127099-9 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). MARCELINO DE PAULA MATTOS (RJ-082929)) X RESTAURANTE RIBATEJO LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO DUTRA DE SÁ (RJ-014947) Despacho:...Dou 24 horas para comprovar nos autos que diligenciou....*02/12* \r\n\r\nProc. 2002.001.093248-6 - ANTONIO CARLOS GRACA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAMES FREDERICO DE MIRANDA JORDÃO CLARK (RJ-016499)), Interessado: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). DANIEL BUCAR CERVASIO (RJ-104381)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES (RJ-072187) Despacho:É ato do credor intimar o leiloeiro para vir aos autos. Ao credor. Int. *01/12* \r\n\r\nProc. 2004.001.105397-1 - MARIA DO CARMO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GENECI SOARES (RJ-079640)) X LOJAS ARAPUA S A (Adv(s). Dr(a). VENTURA ALONSO PIRES (SP-132321) Certifico que falta recolher custas pelo(a) réu - atualização de custas:Tipo de receitaCód. de receitaValor - R$ [10] atos dos escrivães[24] 1102-3[36] R$ 160,66[11] atos oficial de justiça[25] 1107-2[37] R$ 51,12[12][26][38] R$ 7,30[15]Subtotal [41] R$ 219,08[16] CAARJ 10%[29] 2001-6[42] R$ 21,90[18] Baixa[31] 6002.02696-8[44] R$ 18,23[19] taxa judiciária[32] 2101-4[45] R$ 385,97[20] FETJ - 20%[33] 6002-05926-6[46] R$ 3,64[21] FUNPERJ[34] 6002-25174-9[47] R$ 11,86[22] FUNDPERJ[35] 5673-00124-3[48] R$ 11,86 \r\n\r\nProc. 2006.001.092942-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALDINAH E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421), Dr(a). NEIDE MENEZES AMARAL (RJ-142203)) X DALVA DOS SANTOS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). EDISON FONSECA SOUZA (RJ-083746) Decisão:...Assinado o auto de arrematação nesta data...Venha quitação fiscal...Impossível reserva nos autos para débito do IPTU...Digam sobre as contas prestadas pelo Sr. Leiloeiro...*12/03* \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.067621-4 - HILDA DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:... JULGO PROCEDENTE o pedido... 17/15 \r\n\r\nImissão de Posse C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.176922-4 - ESPÓLIO DE ALBERTO DE SÁ MIGUEZ (Adv(s). Dr(a). EDUARDO JOSÉ CORRÊA DE ANDRADE (RJ-125845)) X RISONETE NUNES ALVES AO AUTOR SOBRE DEVOLUÇAO NEGATIVA DO MANDADO DE CITAÇAO. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.079843-5 - DEJANIRO RIBEIRO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS PINTO (RJ-108280)) X TELEMAR (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Sentença:...Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação proposta por Dejaniro Ribeiro da Cunha em face da Telemar e REVOGO a decisão que concedeu a antecipação dos efeitos da tutela.... Idoso 2 \r\n\r\nProc. 2008.001.027695-0 - MARIA DAS NEVES GONÇALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATA TEIXEIRA DA LUZ (RJ-124265)) X BCP TELECOM CLARO Ao autor para fornecer CNPJ do réu. \r\n\r\nProc. 2008.001.029642-0 - LECY RIBEIRO COUTINHO, CAMILA COUTINHO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA VIRGINIA SOUSA DE OLIVEIRA (RJ-100259)) X JORGE DE OLIVEIRA), CÉLIA MARIA FERRO DE SÁ FERREIRA Apresente a parte autora cópia de sua declaração de imposto de renda ou o comprovante de declaração de isento do exercício imediatamente anterior. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.104633-7 - HELCIAS NUNES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ CORDEIRO DA SILVA (RJ-090455), Dr(a). MARCIO CASTRO DA SILVA (RJ-137827)) X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). CLAUDIO JORGE MACHADO (RJ-096477) Decisão:1) Fls. 166: Indefiro novo ofício face ao teor do oficio de fls. 40, bem como o que estabelece o art. 333,I do CPC. 2) Transitada em julgado a decisão supra, voltem para sentença. Int. *04/13* \r\n\r\nProc. 2001.001.012694-7 - RAUL MATHIAS BRANDAO (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X CONTINENTAL BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Decisão:...ACOLHO a impugnação apresentada, devendo o cartório expedir dois mandados de pagamento: um para o credor, conforme fls. 217 e outro para o devedor, para levantamento da diferença, conforme fls. 211...*07/07* \r\n\r\nProc. 2005.001.057572-6 - JOSE ADEMIR CAMPOS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). THALLES WILDHAGEN CAMARGO (RJ-123401)) X ITALIAGAS CONVERSOES E EQUIPAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ FERREIRA BOTELHO (RJ-079245) Despacho:...Em sendo assim, diante do que expõe expressamente o artigo 475-J do CPC e o recente acórdão do Superior Tribunal de Justiça a quem cabe a última palavra sobre legislação Federal (CPC), intime-se o devedor através do Diário Oficial na pessoa de se advogado para que pague a quantia devida no prazo máximo de 15 (quinze) dias sob pena de aplicação de multa automática de 10% (dez por cento) sobre o valor apurado.(R$ 29.361,25)*10/02* \r\n\r\nProc. 2006.001.052589-0 - MARIA ANTONIA DE MEDEIROS TURETTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VIVIEN CAMPOS DE ALBUQUERQUE (RJ-014257)) X CRISTINA LIPPI CARDOSO PONTES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO GOMES FERRARI (RJ-127185) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. **10/02** \r\n\r\nProc. 2006.001.054599-2 - SANDRA FERNANDES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (RJ-067378), Dr(a). BARBARA MAURO RIZZO (RJ- 133529)) X ALLERGAN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL CORREA CARDOSO COELHO (RJ-095891), Dr(a). FLAVIA AMARAL DE MORAES BARROS (SP-166062), Dr(a). FRANCISCO NIGRO DOS ALVES VIVONA (RJ-001619B) Despacho:1) Têm as partes o derradeiro prazo de 48h... Às partes sobre o laudo. 9/3 \r\n\r\nProc. 2006.001.066326-5 - SERAFIN NUNEZ TABOAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Fica o devedor intimado ao pagamento da diferença apontada pelo autor a fls. 204, em 15 dias, sob pena de aplicação automática da multa prevista no art. 475-J do CPC. Int. (R$ 650,75). *idoso 06* \r\n\r\nProc. 2006.001.147203-0 - SONIA DAS GRACAS DO COUTO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO REIS NUNES (RJ-134921)) X REAL ONIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617), Dr(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES (RJ-118716) Despacho:Venham os cálculos sem a multa 10% do art. 475-J, pois inexiste nos autos a intimação do devedor. Int.*11/11* \r\n\r\nProc. 2007.001.009703-2 - ADRIANA RAMOS BLANCO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BRADESCO SEGURO S/A (Adv(s). Dr(a). REGIS ALVES DE CASTRO (RJ-127460), Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:...declaro finda a fase de cumprimento de sentença. Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora...*08/04* \r\n\r\nProc. 2007.001.069157-4 - MARIA ADELAIDE DE MAGALHÃES VALÉRIO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA RAMOS (RJ-107497), Dr(a). RENATA DA SILVA CERQUEIRA (RJ-111422)) X BANCO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:...Dou tão-somente o prazo de 48 horas para comprovar o seu direito material...*05/13* \r\n\r\nIndenizatória C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.001.265184-1 - ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO MARCHIORI (RJ-052617)) X BANCO SANTANDER S A Certifico que falta recolher custas pelo(a) __: AUTOR - O VALOR RECOLHIDO E DO ANO DE 2007Tipo de receitaCód. de receitaValor - R$ [10] atos dos escrivães[24] 1102-3[36] R$ 10,21[11] atos oficial de justiça[25] 1107-2[37] R$ [12][26][38] R$ [15]Subtotal [41] R$ 10,21[16] CAARJ 10%[29] 2001-6[42] R$ 1,02[18] Baixa[31] 6002.02696-8[44] R$ [19] taxa judiciária[32] 2101-4[45] R$ [20] FETJ - 20%[33] 6002-05926-6[46] R$ [21] FUNPERJ[34] 6002-25174-9[47] R$ 0,51[22] FUNDPERJ[35] 5673-00124-3[48] R$ 0,51 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1998.001.194564-2 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MELLO TEIXEIRA (RJ-019411)) X JOAQUIM DE OLIVEIRA CARVALHO SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). MÁRIO DE JESUS SIROTHEAU BARBOSA (RJ-036356)), SERGIO LOPES DE OLIVEIRA CARVALHO Despacho:Autos sentenciados a fls.398. Se o arresto foi realizado p/ esta Serventia, nestes autos, defiro o levantamento, face acordo de fls.392, homologado p/ juízo. Oficie-se. Após, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 1999.001.173956-4 - JUNIEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO PEREIRA DE CASTRO (RJ-106896), Dr(a). ELIANE CRISTINA TENÓRIO CAVALCANTI PEREIRA (RJ-080385)) X REAL BENEMERITA SOC PORT BENEF RJ (Adv(s). Dr(a). ROBERTO EDUARDO KNABB (RJ-023528) Decisão:Tendo em vista o resultado negativo da penhora online efetuada, conforme comprovantes que seguem, defiro a penhora como requerido pela Exeqüente às fls. 362.(...)*05/09* \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1998.001.019753-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO AMERICA MALL (Adv(s). Dr(a). JOSE ANGELO JUNIOR (RJ-054013)) X FERNANDO SILVA LOWENHAAR (Adv(s). Dr(a). ERCIO DE ANDRADE BRAGA (RJ-056191) Despacho:fls.859: Manifeste-se o Condomínio sobre fls.850 em 48 h. Int. 9/15 \r\n\r\nProc. 2006.001.118855-8 - ALEXANDER DA FONSECA BARROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA GUIMARÃES EMERY (RJ-121567)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. **01/03** \r\n\r\nProc. 2007.001.080728-0 - SARA AUGUSTA RIBEIRO PORTO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). SÉLEO DE ANDRADE BARBOSA PAIVA (RJ-081439)) X UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ALINE DIAS TORREÃO (RJ-121958) Sentença:...Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação proposta por Sara Augusta Ribeiro Porto Barbosa em face da Unimed - Rio - Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. e determino que a ré forneça o marcapasso adequado para a autora e arque com todas as despesas hospitalares para colocação do referido aparelho a ser realizada no Hospital São Lucas, bem como que a ré preste os serviços necessários à recuperação e à manutenção da saúde da autora. Confirmo a tutela antecipada.... 8/13 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.001.045931-8 - JOSÉ LUIZ BARROS PINTO, EDNA MONTEZ PINTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DE AZEVEDO COSTA (RJ-013750)) X AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA), PRESLAF EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO AUGUSTO FABRI DE FREITAS CARNEIRO (RJ-094946) Despacho:Recebo as apelações de fls.150 e sgts. e de fls.159 e sgts. em seus efeitos legais. Aos apelados. 3/13 \r\n\r\nObrigação de Fazer E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.012355-0 - PAULO ROBERTO BURGOS FALCÃO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA (RJ-063827)) X GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS BESERRA DE LIMA (RJ-126446) Em réplica. **04/01** \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1997.001.139961-0 - HSBC BAMERINDUS LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383)) X PAU MARFIM MARCENARIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). EVANDRO GUEDES CAVALCANTE (RJ-056654) Despacho:...Ao apelado.*11/14* \r\n\r\nProc. 2006.001.064458-1 - JOAQUIM DOS SANTOS QUEIROGA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ORLANDO LOPES DE ALMEIDA FILHO (RJ-046628)) X JOSE AMIGO GOMES E OUTROS Decisão:fls.139: Indefiro na parte que \"o cartório identificará\". A uma, face informação de fls.141; a duas, a obrigação é da pasta e seu patrono. Venha em termos o pedido e na forma da lei de ritos. Idoso 1 \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2006.001.087306-5 - MARIA DO SOCORRO COSTA DE CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532)) X W3 ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). GERALDO BEIRE SIMÕES (RJ-013748) Decisão:...indefiro o pedido de devolução do prazo feito pelo réu a fls. 488. Ao Dr. Perito...*05/10* \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.061139-1 - LAMIR AQUINO CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON MOUSINHO LINS DOS SANTOS (RJ-060578)) X RONALDO LUIZ FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAGDA SANTOS BARISON (RJ-106914) Decisão:Decreto a revelia do 1ª réu. À CE.*12/17* \r\n\r\nProc. 2006.001.051502-1 - MARIA LAURA CAVALCANTI ROMERO (Adv(s). Dr(a). PEDRO CARLOS TAVARES DA SILVA NETO (RJ-091989)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO BRONX (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467) Decisão:Deixo de receber a apelação da parte autora, por falta do devido preparo, mesmo tendo sido intimada a fls.342. Declaro deserta a apelação da autora. 2) Recebo a apelação de fls.325 e sgts (do réu) nos seus efeitos legais. Ao apelado. 4/17 \r\n\r\nRepetição de Indébito C/C Obrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.266584-0 - MARCUS ANTONIO MORAES DA SILVA, LILIA COSTA CALDAS (Adv(s). Dr(a). SERGIO MANDELBLATT (RJ-078509)) X BANCO ITAUCARD S A Decisão:Indefiro JG....Venham as custas em cinco dias, sob pena de cancelamento da distribuição. int. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1998.001.128874-6 - MARGARETH RODRIGUES MAXIMO (Adv(s). Dr(a). WIDIVAN LIGEIRO (RJ-023206)) X FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DE ARAÚJO FELLINI LAZZAROTTO (RJ-086877) Certifico que falta recolher custas pelo(a) autor:Tipo de receitaCód. de receitaValor - R$ [11] atos oficial de justiça[25] 1107-2[37] R$ 31,03[16] CAARJ 10%[29] 2001-6[42] R$ 3,10[21] FUNPERJ[34] 6002-25174-9[47] R$ 1,55[22] FUNDPERJ[35] 5673-00124-3[48] R$ 1,55 \r\n\r\nProc. 2000.001.054549-8 - DULCINEIA FREITAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALOISIO GONZAGA DE OLIVEIRA (RJ-034168)) X MASSA FALIDA COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE MOURA ESTEVÃO (RJ-069410) Despacho:Ao credor sobre a manifestação do MP. *09/11* \r\n\r\nProc. 2002.001.037123-3 - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790)) X ANA MARIA IESPA GARCIA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO ULISSES SANTOS DE MORAES (RJ-111269), Dr(a). FLÁVIO CARLOS LIVINO DE CARVALHO (RJ-104133) Decisão:Manifeste-se o autor s/ certidão supra. indefiro, pois, fls.161. Prazo 48h pra prosseguimento. itn. 7/1 \r\n\r\nProc. 2005.001.102308-7 - PAULO CEZAR RODRIGUES VILLAS BOAS (Adv(s). Dr(a). EDSON MARTINS AREIAS (RJ-094105)) X INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES (RJ-001646A), Dr(a). MUCI GIRGI GERMAIN (RJ-100293) Despacho:...tenho, a princípio, que não está de acordo...Ao Contador... 7/11 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1997.001.135838-2 - ANTONIO MARLON RIBEIRO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). PERICLES LAUDIER DE FARIA LIMA (RJ-066524), Dr(a). AYRTON BARBOSA LISERRA (RJ-011127)) JOSE AUGUSTO PROENCA GOMES À parte autora sobre fl. 333. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.134061-7 - PAULO CEZAR RODRIGUES NOGUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HERMES ANTONIO LOPES DO AMARAL (RJ-081033)) X LOT S PLANEJAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLA ALVES PETERSEN CORRÊA (RJ-048025) Despacho:...Manifeste-se o reconvinte acerca da contestação que ficou nos autos, ratificando suas alegações finais ou não...*06/01* \r\n\r\nProc. 2006.001.166989-6 - LUIS FLAVIO GOMES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S.A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Despacho:...Informem as partes quais testemunhas que serão ouvidas neste Juízo nos termos do art. 407 do CPC. Com a volta das CPs da parte autora(fls 153) designarei AIJ neste juízo...*02/12* \r\n\r\nProc. 2007.001.188433-5 - JOSÉ DA COSTA VALE (Adv(s). Dr(a). FABIO JOSÉ FIGUEREDO DE ASSIS (RJ-134494)) X VIAÇÃO ACARI S A (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE LIMA OLIVEIRA (RJ-125968) Sentença:...JULGO EXTINTO o presente feito com base no art.269,III, do Código de Processo Civil....*idoso 06* \r\n\r\nProc. 2008.001.030026-5 - ANILDO DA SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A Ao autor para fornecer CNPJ do réu \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.150014-4 - HAROLDO ROCA FREIRE, MARIA HELENA DOS SANTOS FREIRE (Adv(s). Dr(a). DARCILENE RABELO DOS SANTOS (RJ-115256)) X BANCO HSBC (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Sentença:... JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos... Idoso 8 \r\n\r\nProc. 2008.001.023600-9 - ACADEMIA J C M R DE GINÁSTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). OMAR WANDERLEY PRISCO (RJ-004998D), Dr(a). ALEX VASCONCELLOS PRISCO (RJ-123382)) X ALFREDO ELIAS AYRES), LAYLA AYRES ABBUD), VERA AYRES AIDAR), BAJUL MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA Ao autor para recolher diferença de R$ 46,00 de Taxa Judiciária e CNPJ do 4º réu. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.152152-6 - JOSE ARMANDO SANTOS LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO FONTES DE SIQUEIRA (RJ-076678)) X BANCO BRADESCO S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Decisão:1) Indefiro fls. 676, eis que pedido ao arrepio da sentença/acórdão que é executada em seus termos...*09/14* \r\n\r\nProc. 2006.001.036501-1 - JAICLA INSTALADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X BCP S.A. (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:...declaro finda a fase de cumprimento de sentença....*01/10* \r\n\r\nId: 440466"
                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Alvaro Henrique Teixeira de Almeida \r\n\r\nEscrivão: Maria Amalia de Abreu Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.001.065526-8 - FRANCISCO HEITOR DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DE CARVALHO AMORIM (RJ-076270)) X CARMEN LUCIA NIGRO DE SOUZA E OUTRO 1- AO INTERESSADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA; 2- AO AUTOR SOBRE O OFÍCIO DE FLS 76/82 E PARA QUE RETIRE O OFÍCIO EXPEDIDO. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.001.195302-3 - BANCO SANTANDER S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X NAYARA LEAL MOREIRA DA SILVA Sentença:Tendo em vista que a ré ainda não foi citada, homologo a desistência manifestada pela parte autora a fls. 27 e, por conseqüência, julgo extinto o processo, com fulcro no art. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1991.001.101471-0 (14778) - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174)) X POSTO GREGATTI LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HEITOR SERAFIM MAYER (MG-067704) FORNEÇA A PARTE INTERESSADA CÓPIAS (FLS.330/332 e 343/345) CUSTAS P/INSTRUÍREM O OFÍCIO \r\n\r\nProc. 2005.001.059052-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CARO NOME (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DA CONCEICAO TEIXEIRA ALMEIDA (RJ-051100)) X AUGUSTO DA SILVA MOREIRA NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OCTAVIO ARAUJO MOTTA JUNIOR (RJ-119588) CERTIFICO E DOU FÉ QUE FIZ LANÇAMENTO NO TERMINAL DE QUE O OFÍCIO ENCONTRA(M)-SE EM CARTÓRIO PARA SER(EM) ENTREGUE(S) A PARTE INTERESSADA. \r\n\r\nProc. 2006.001.043554-2 - IEDA MORENO MORAES COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BANERJ SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:Ante ao exposto e por tudo mais que dos autos consta, acolhendo a manifestação de fls.122/126 como exceção de pré-executividade, a defiro e, por conseqüência, JULGO EXTINTA a presente execução, o que faço com fulcro no art. 598 c/c art. 267, V e art.475-R, todos do CPC e, por conseqüência, CONDENO a parte exeqüente ao pagamento de honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da execução, que deverão ser devidamente atualizados quando do efetivo pagamento, cuja respectiva execução, no entanto, resta suspensa a teor do que dispõe o art.12 da Lei 1.060/50. Caracterizada a má-fé, CONDENO, ainda, os exeqüentes, nos termos do art.18 do CPC, ao pagamento de multa da ordem de 1% sobre o valor da causa. As custas processuais da fase de conhecimento serão arcadas pela executada, ora excipiente, até porque tinha a mesma condições de noticiar à superior instância a existência de coisa julgada ... \r\n\r\nProc. 2006.001.077686-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCO POLO (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X PERICLES LEAO DE SOUZA MANSO (Adv(s). Dr(a). MOACYR LICURSI CONCEICAO (RJ-102240) CERTIFICO E DOU FÉ QUE FIZ LANÇAMENTO NO TERMINAL DE QUE O OFÍCIO ENCONTRA(M)-SE EM CARTÓRIO PARA SER(EM) ENTREGUE(S) A PARTE INTERESSADA.FORNEÇA A PARTE INTERESSADA AS CUSTAS (R$ 9,12) P/ INSTRUIREM A CERTIDÃO \r\n\r\nProc. 2006.001.113250-4 - BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676)) X VARIG LOGISTICA S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ SOUZA TORREÃO DA COSTA (RJ-136745) FLS 125: AO AUTOR (SOBRE A CERTIDÃO SUPRA). \r\n\r\nProc. 2007.001.152709-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JOSE TIMOTEO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). FÁBIO D GRAND COURT CARVALHO (RJ-100672)) ESPOLIO DE MARIA CARMEM DA SILVA BARROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.010068-9 - RAIMUNDO NONATO LINO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A Decisão:Ante a todo exposto, de ofício, DECLINO da minha competência em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca de Varjota - CE, devendo o Cartório proceder a baixa na distribuição e remeter os autos à livre distribuição a uma daquelas varas, com a devida observância do prazo recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.010082-3 - RAIMUNDO NONATO MAGALHAES MESQUITA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A Decisão:Ante a todo exposto, de ofício, DECLINO da minha competência em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca de Guaraciaba do Norte/CE, devendo o Cartório proceder a baixa na distribuição e remeter os autos à livre distribuição a uma daquelas varas, com a devida observância do prazo recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.016604-4 - ELISABETE CABRAL DUTRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A Decisão:Ante a todo exposto, de ofício, DECLINO da minha competência em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca de Bananal/SP, devendo o Cartório proceder a baixa na distribuição e remeter os autos à livre distribuição a uma daquelas varas, com a devida observância do prazo recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.016703-6 - JOSE VALMY BEZERRA LOPES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULAMÉRICA SEGUROS Decisão:Ante a todo exposto, de ofício, DECLINO da minha competência em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca de Pacoti/CE, devendo o Cartório proceder a baixa na distribuição e remeter os autos à livre distribuição a uma daquelas varas, com a devida observância do prazo recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.017435-1 - ELIANA TEIXEIRA PINTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A Decisão:Ante a todo exposto, de ofício, DECLINO da minha competência em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca de Niterói - RJ, devendo o Cartório proceder a baixa na distribuição e remeter os autos à livre distribuição a uma daquelas varas, com a devida observância do prazo recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.018027-2 - ODETE FERREIRA CHAVES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X YASUDA SEGUROS S A Decisão:Ante a todo exposto, de ofício, DECLINO da minha competência em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca de Manaus/AM, devendo o Cartório proceder a baixa na distribuição e remeter os autos à livre distribuição a uma daquelas varas, com a devida observância do prazo recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.018055-7 - MARCO ANTONIO FABIANO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SANTANDER SEGUROS S A Decisão:Ante a todo exposto, de ofício, DECLINO da minha competência em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca de Goiânia/GO, devendo o Cartório proceder a baixa na distribuição e remeter os autos à livre distribuição a uma daquelas varas, com a devida observância do prazo recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.023286-7 - GEILZA VIEIRA FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A Decisão:Ante a todo exposto, de ofício, DECLINO da minha competência em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca de Contagem - MG, devendo o Cartório proceder a baixa na distribuição e remeter os autos à livre distribuição a uma daquelas varas, com a devida observância do prazo recursal. \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 1999.001.154682-8 - VITORIO TONIONI DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MOREIRA MENDES FILHO (RJ-017429)) X CREDICARD S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) AS PARTES \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2000.001.084669-3 - VICENTE QUINTA ALFAYA (Adv(s). Dr(a). VICENTE QUINTÁ BLANCO ALFAYA (RJ-132109)) X ACOUGUE PELIKAN LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS BATISTA (RJ-064449) AS PARTES \r\n\r\nProc. 2006.001.123970-0 - ARTHUR FERREIRA AMARO FILHO (Adv(s). Dr(a). JOÃO JOSÉ DOS REIS GOMES (RJ-082804)) X MARCIA CRISTINA ROSA DA SILVA DESIGNADO O DIA 08 DE ABRIL DE 2008, DAS 9 às 10 HS. PARA O DEPÓSITO PÚBLICO ESTADUAL. \r\n\r\nEmbargos à arrematação \r\n\r\nProc. 2008.001.022754-9 - ESPÓLIO DE HYPISIPYLA ARAÚJO SILVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO FERREIRA DE MATOS MAGALHÃES (RJ-133208)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NAUTILUS Despacho:FLS.42/43:DEFIRO.OFICIE-SE AO DISTRIBUIDOR,ANOTANDO-SE ONDE MAIS COUBER.DEFIRO JG.CITEM-SE \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.001.071717-6 - JOSE MARIA PINTO (Adv(s). Dr(a). AMÂNDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668)) X MOZART DOS SANTOS COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRO GASPAR AMARAL (RJ-092165) Decisão:IMPÕE-SE INTIMAR O SEGUNDO EXECUTADO PARA QUE, NO PRAZO DE 5 DIAS, ESCLAREÇA QUAIS S/AO E ONDE SE ENCONTRAM OS BENS SUJEITOS À PENHORA E SEUS RESPECTIVOS VALORES, SOB PENA DE SE CONFIRMAR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 600, IV DO CPC.NO MESMO PRAZO, TENDO EM LINHA DE CONTA OS TERMOS DO ACÓRDÃO DE FLS. 123/126, DEVERÁ ESCLARECER QUAL É O VALOR DA VERBA PREVIDENCIÁRIA QUE RECEBE E QUAL É O BANCO QUE A MESMA É DEPOSITADA;2)O EXEQUENTE TAMBÉM DEVERÁ ESCLARECER O PORQUÊ DE INSISTIR NA PENHORA DO IMÓVEL DE ITAÚNA/MG, UMA VEZ QUE AS CERTIDÕES DE FLS. 176/177 E AS DECLARAÇÕES DE FLS. 179/180 APONTAM A EXISTÊNCIA DE OUTROS BENS;3) TENDO EM LINHA DE CONTA O PRIMEIRO EXECUTADO - MOZART DOS SANTOS COSTA -, REGULARMENTE CITADO, QUEDOU-SE INERTE, COMO CERTIFICADO RESTOU FLS. 112, SENDO ADMISSÍVEL, PORTANTO, A PENHORA ON LINE REQUERIDA.DETERMINEI,HOJE,BLOQUEIO \r\n\r\nProc. 2005.001.102109-1 - OVERPLUS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO LUIZ CARVALHO ZENY (RJ-065451)) X TOT LUBRIFICANTES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA DA COSTA FRAGA (RJ-100286) Decisão:O SISTEMA BACEN-JUD ACUSA O BLOQUEIO TÃO SOMENTE DA QUANTIA DE R$ 78,28.J-SE COMPROVANTE. DIGA O EXEQUENTE \r\n\r\nProc. 2006.001.126304-0 - RIO MASSA ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). SILVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL (RJ-088824)) X MARCOS JOSE PAIXAO DE FIGUEIREDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIS PAULO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-084996) FLS 83: AO EXEQUENTE (SOBRE A CERTIDÃO SUPRA). \r\n\r\nProc. 2007.001.046628-1 - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S A BANESPA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X CLAIDEMAR ORTOFLAN FRANCO FLS 37: AO EXEQUENTE. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2002.001.015764-8 - MASSA FALIDA DE TEAGE PROJETOS E INSTALACOES LTDA, Síndico: ALVARO FERREIRA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ELIÉZIO HENRIQUE PEREIRA (RJ-041064), Dr(a). ALVARO FERREIRA ALMEIDA (RJ-124416)), Síndico: ÁLVARO FERREIRA ALMEIDA) X 17 SPORT CENTER LTDA. (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COSTA BASTOS (RJ-053892), Dr(a). JOAO SARAIVA LEAO (RJ-051351) Sentença:Ante ao exposto, JULGO EXTINTO o feito, o que o faço com fulcro no art. 794, I do CPC. Operando-se o trânsito em julgado desta, recolhidas as custas porventura existentes, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2003.001.044278-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NAUTILIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073), Dr(a). ERICA MONTENEGRO (RJ-102474)) X ESPÓLIO DE HYPISIPYLA ARAUJO SILVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO CAMPOS DA SILVA (RJ-005945), Dr(a). LEANDRO FERREIRA DE MATOS MAGALHÃES (RJ-133208) Decisão:1) ANTE A INEXISTÊNCIA DE IMPUGNAÇÕES, HOMOLOGO A PRESTAÇÃO DE CONTAS OFERTADA PELO SR.LEILOEIRO.EXPEÇA-SE A FAVOR DO MESMO O COMPETENTE MANDADO DE PAGAMENTO NO VALOR SOLICITADO ÀS FLS. 253;2) EXPEÇA-SE, A FAVOR DO ARREMATANTE, A COMPETENTE CARTA DE ARREMATAÇÃO;3) AD CAUTELAN, ANTES DE SE EXPEDIR O MANDADO DE IMISSÃO NA POSSE, NOTIFIQUE-SE OS OCUPANTES DO IMÓVEL P/DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA NO PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.001.040460-3 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673)) X SERGEN SERVIÇOS GERAIS DE ENGENHARIA S A E OUTROS Sentença:Ante ao exposto, JULGO EXTINTO o feito, o que o faço com fulcro no art. 794, I do CPC. Operando-se o trânsito em julgado desta, recolhidas as custas porventura existentes, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.188718-0 - SANDRO ALEX FIRMINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) FLS 34: EM RÉPLICA. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.081668-9 - ROSEMARIE ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCIO VERON DOS SANTOS (RJ-099789)) X UNIBANCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Despacho:ESCLAREÇA A PARTE RÉ SE PERSISTE INTERESSE NA COLHEITA DO DEPOIMENTO PESSOAL DA AUTORA,COMO REQUERIDO \r\n\r\nProc. 2008.001.005619-6 - CARLOS PEREIRA DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). BERNARDO BRANDAO COSTA (RJ-123130)) X INOVACARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA E OUTRO FORNEÇA A PARTE INTERESSADA CÓPIAS P/INSTRUÍREM O MANDADO \r\n\r\nProc. 2008.001.023491-8 - MARCELLO VIEIRA CORRÊA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS RAMOS DE MELLO (RJ-040486)) X JORNAL O GLOBO Despacho:TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE CONEXÃO, PROMOVA-SE O APENSAMENTO AO PROC. 2008.001.023488-0.VENHAM AOS AUTOS A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA - ART. 4º DA LEI 1060/50 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.049058-1 - JOSE HELVECIO TEIXEIRA JUNIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA (RJ-085993)) X MARITA CURCIO BONFIM E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIO ERCOLINO CUPELLO (RJ-090219), Dr(a). ROBERTO THEDIM DUARTE CANCELLA (RJ-066270), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.063906-4 - JORGE LUIZ BARRETO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HAROLDO ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA (RJ-087014)) X CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MARCOS OLIVEIRA SANTOS (RJ-063843) FLS 268, VERSO: AO AUTOR (SOBRE A CERTIDÃO SUPRA). \r\n\r\nProc. 2006.001.052579-8 - ELI VIANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA IVA GONÇALVES DOS SANTOS (RJ-051349)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287)), Assistente: ITAÚ SEGUROS S/A, Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Despacho:ANTES DE SE APRECIAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA ASSISTENTE LITISCONSORCIAL E JUSTAMENTE POR TER SE ADMITIDO TAL ASSISTÊNCIA, IMPÕE-SE QUE A PARTE RÉ ESCLAREÇA O SEU PEDIDO DE FLS. 33/35 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.001.235633-8 - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL PROMOCIONAL E EDUCACIONAL RESSURREIÇÃO APER (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X JOSÉ FERNANDO LOZANO CARVAJAL Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.263988-9 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072)) X A 4 MAOS COMUNICAÇAO E DESIGN LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.013458-4 - ANDRE LUIZ PEREIRA PIRES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIX FORNEÇA A PARTE INTERESSADA CÓPIAS P/INSTRUÍREM O MANDADO \r\n\r\nProtesto \r\n\r\nProc. 2008.001.005416-3 - TEOFILO CARLOS MAGALHAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (RJ-097550)) X VECTRA S A PARTICIPAÇOES IMOBILIARIAS E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.120704-2 - CELIA REGINA NASCIMENTO SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO TANCREDO (RJ-061838)) X SUPERVIA RIO CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERREVIARIOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472) ÀS PARTES (não houve resposta ao ofício até a presente data). \r\n\r\nProc. 2006.001.013111-5 - NILSON CORDEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOURENÇO DO HERVAL COSTA (RJ-117508)) X CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO LTDA AO AUTOR: FLS 122/123. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.042086-1 - RITA DE CASSIA VIEIRA CARVALHO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). VIVIEN CAMPOS DE ALBUQUERQUE (RJ-014257)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) A PARTE RÉ SOBRE OS DOCUMENTOS SUPERVENIENTES (FLS 180 / 185). \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2000.001.004167-8 - FRANCISCA DE FATIMA BERTOURO (Adv(s). Dr(a). MIGUEL DEHON RODRIGUES BARBOSA (RJ-067166)) X TRANSPORTES MOSA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IOLANDA RUBIM BATISTA DA SILVA (RJ-080455), Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320) FORNEÇA A PARTE INTERESSADA CÓPIAS P/INSTRUÍREM A CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Outras Não Especificadas, Danos Estéticos e Morais. \r\n\r\nProc. 2007.001.146997-6 - VERA LUCIA AMARO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARCOS DE CASTRO MARTINS DA SILVA (RJ-134857)) X CARLA PUBLINS MELLO DIGA A PARTE INTERESSADA SOBRE O A.R. NEGATIVO DE FLS.74/76 \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2007.001.087600-8 - NEILTON LUIZ RAMOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ENZO GARCIA PAPPACENA (RJ-092209)) X INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) EM RÉPLICA. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.053183-4 - MJP FERREIRA DISTRIBUIDORA (Adv(s). Dr(a). GERALDO BEIRE SIMÕES (RJ-013748)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425) Sentença:Ante ao exposto, JULGO EXTINTO o feito sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 267, III do CPC. Operando-se o trânsito em julgado desta, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nId: 440467"
                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                        },
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                                                                                                                                                                                                                                                    "'\r\n\r\nJuiz em Exercício: Paula Feteira Soares \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Fabiano Alberto Conde Carvalho Falbo de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1993.001.084775-3 (17377) - IBIRACY BARBOSA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JUREMA DE OLIVEIRA E OUTRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FATIMA EUPHEMIO GALVAO (RJ-085681), Dr(a). JOSE BATISTA XAVIER (RJ-084726) OFICIO PRONTO, AGUARDANDO PARTE INTERESSADA. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.001.129097-4 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X CARLOS ALBERTO FERREIRA BORGES (Adv(s). Dr(a). MANOEL ALVES DE MATOS (RJ-036708) Despacho: Processo vindo do arquivo provisório. I-se o autor para ciência do desarquivamento e para se manifestar quanto às fls.172/4. Aguarde-se por 5 dias. Findo o prazo, sem manifestação, conclusos. \r\n\r\nProc. 2002.001.097514-0 - BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X ALBERTO GIMENES DA SILVA Despacho:Ao autor para que dê andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2007.001.034318-3 - BANCO SANTANDER BANESPA S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MARCOS ANTONIO DIAS CERDA Sentença:Trata-se de ação de busca e apreensão em que, deferida a liminar, foi a parte autora por diversas vezes intimada a diligenciar quanto ao seu cumprimento, quedando-se, contudo, inerte. Assim, considerando que tal comportamento demonstra a falta de interesse da autora quanto ao prosseguimento do feito, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, III , § 1º do CPC. Custas pela parte autora.Observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.001.056123-3 - JOSEFA ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SILVIO GERMANO BRITO DA SILVA (RJ-093133)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho: Processo findo com baixa. Vista somente em cartório. Regularize a petição de fls.101, eis que a mesma está sem assinatura. Aguarde-se por 5 dias. Findo o prazo, sem manifestação, devolva-se os autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProc. 2005.001.061072-6 - SALVADOR PAULO DIACOVO (Adv(s). Dr(a). ADRIANO PINTO MACHADO (RJ-077188)) X VANDERLEI AMORIM DE ALENCAR Sentença:Tendo em vista que a parte autora intimada a dar andamento ao feito, quedou-se inerte, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, III , § 1º do CPC. Custas pela parte autora.Observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.143711-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CATHARINA E CHRISTINA (Adv(s). Dr(a). LUIS GUILHERME TAVARES RUSSO (RJ-054877)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). BRUNO PINHEIRO BARATA (RJ-075514) Despacho:Ao credor sobre depósito. \r\n\r\nProc. 2006.001.013104-8 - NERO ETHINO SOBRINO (Adv(s). Dr(a). AMAURY FIGUEIREDO JORIO (RJ-063572)) X CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PINTO DUARTE (RJ-078081) Despacho:Ao credor sobre o ínfimo valor bloqueado e transferido ao B.B. \r\n\r\nProc. 2006.001.018685-2 - SOCIEDADE PROPAGADORA DAS BELAS ARTES (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X CLEONE FRANCISCO GENEROSO DA SILVA \"Ao autor sobre ofícios.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.104909-1 - VARNAGEM CORREIA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). RODOLPHO SANTOS DE SOUSA (RJ-136289)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho: Processo findo com baixa. Vista somente em cartório. Aguarde-se por 5 dias. Findo o prazo, sem manifestação, devolva-se os autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.147892-5 - FELIPE LOURENCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANGELO BELLO BUTRUS (RJ-115379), Dr(a). TANIA MARIA GOMES PADILHA (RJ-061790)) X TANIA MARIA GOMES PADILHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO GOMES FERREIRA (RJ-041759) Despacho: Intime-se o devedor, por D.O., para pagamento da condenação, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.150348-8 - DENIZE ROBERTO DE ANDRADE SALES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:TRAGA O CREDOR A PLANILHA DE SEU CRÉDITO. \r\n\r\nProc. 2006.001.157615-8 - VANUZA PEREIRA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMÉRICA SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Despacho:Traga o devedor, em 05 dias, as custas e taxa conforme apurado pelo contador. \r\n\r\nProc. 2007.001.004695-4 - FRANCIMEIRE CABRAL DE LIMA BATISTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAÚ SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:SUSPENDO A EXECUÇÃO.JUNTE-SE A IMPUGNAÇÃO AOS AUTOS. AO IMPUGNADO. \r\n\r\nProc. 2007.001.022648-8 - JOSEFA ANDRADE DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão: Intime-se o devedor, via D.O, para que efetue o pagamento da condenação, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.062302-7 - A C LAET BUSINESS CONSULTING LTDA, JHB CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (RJ-015311)) X J BADIM S A), JOSÉ BADIM), CRISTINA DUARTE BADIM), JOSÉ MARCOS DUARTE BADIM), RICARDO AUGUSTO DUARTE BADIM), SOLANGE DUARTE BADIM (Adv(s). Dr(a). BERNARDO SAFADY KAIUCA (RJ-136876) Despacho:Defiro prova documental superveniente. Prazo de 10 dias. Após, direi quanto à necessidade no que tange à produção das demais provas requeridas. \r\n\r\nProc. 2007.001.068745-5 - NELSON CONS (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (RJ-106034)) X BANCO ITAU (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho: Recebo o recurso de apelação retro nos seus regulares efeitos. Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2007.001.071360-0 - IRIMÁ DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ITAPARICA SILVA (RJ-105403)) X BANCO ITAU S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028), Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Despacho:Em provas justificadamente. \r\n\r\nProc. 2007.001.076152-7 - PAULO RENATO ANTUNES DE ARAÚJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA REIS MACHADO DE AZEREDO (RJ-098079)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Despacho:\"Recebo o recurso retro nos seus regulares efeitos. Aos apelados.\" \r\n\r\nProc. 2007.001.093402-1 - MARY CARVALHO VILLELA (Adv(s). Dr(a). MARY CARVALHO VILLELA (RJ-091129)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (RJ-078944) Decisão: Intime-se o devedor, via D.O, para que efetue o pagamento da condenação, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.093593-1 - RUBY TEIXEIRA RAMOS MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). GISELE WAINSTOK (RJ-130925)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Despacho:\"Recebo o recurso retro nos seus regulares efeitos. Ao apelado.\" \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.001.111248-0 - ÉRICA DA SILVA OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:\"Cumpra o réu corretamente o despacho de fls. 88, sob pena de aplicação do art. 13, inc.II do CPC.\" \r\n\r\nProc. 2007.001.147625-7 - M A B E MODERNA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X SANDRA DE MAGALHÃES MACHADO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:\"...Em conseqüência, tendo a transação efeito de sentença de mérito, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 269,III do CPC...\" \r\n\r\nProc. 2007.001.163444-6 - JOEL LOPES (Adv(s). Dr(a). SIMONE MARIA DA HORA (RJ-132165)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho: Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nProc. 2007.001.179582-0 - WILMA FERREIRA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS (RJ-017524)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Despacho:\"Digam as partes se há outras provas a produzir, justificadamente.\" \r\n\r\nProc. 2007.001.179592-2 - SAID FERRO (Adv(s). Dr(a). REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS (RJ-017524)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Despacho:Em provas, justificando-as. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.159559-1 - BRUNO FONTENELLE CARRÉRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BRUNO FONTENELLE CARRERA DA SILVA (RJ-103513)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) Despacho: Processo findo com baixa. Vista somente em cartório. Tendo em vista o alegado, venha a consulta de saldo do BB. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.149565-1 - JOSEVALDO NUNES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). FABIOLA DO NASCIMENTO PAGNANELLI (RJ-095844)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE MIRANDA LINS LEITE (RJ-125320) Despacho:Fls.261 e segs.: Esclareça o teor de sua manifestação ante fls.247. \r\n\r\nProc. 2005.001.043722-6 - ZELIA FRANCISCA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO EDUARDO LYRIO REZENDE (RJ-060044)) X RIOMED (Adv(s). Dr(a). JORGE NOGUEIRA PINTO (RJ-079778) Despacho:Se há notícias sobre decretação de liquidação extrajudicial, dê-se vista ao Curador de Liquidações. \r\n\r\nDeclaratória, de Inexistência de Relação Jurídica C/C Outras Não Especificadas, Inexistência de Dívida E Obrigação de Fazer C/C Reparação de Danos, Morais. \r\n\r\nProc. 2007.001.099225-2 - JOSÉ CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LEANDRO DA COSTA (RJ-075287)) X BANCO SANTANDER BANESPA (Adv(s). Dr(a). CLARICE DOYLE MAIA ABUZAID (RJ-129680) Despacho:\"Recebo o recurso retro nos seus regulares efeitos. Ao apelado.\" \r\n\r\nDeclaratória, de nulidade de cláusulas contratuais C/C Restituição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.001.175719-2 - PARROT SOUVENIRS E VESTUÁRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE FERNANDES COSTA NETO (RJ-055264)) X ALS SHOPPING CENTERS S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO AUGUSTO BASILIO (RJ-073385) Despacho: Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1998.001.172571-0 - CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706)) X ALEXANDRE GOMES GONCALVES E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDO BARBOSA ARGENTO (RJ-085363), Dr(a). MICHEL ASSEFF (RJ-004527) Sentença:Tendo em vista o alegado às fls. 596, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, VI do CPC.Observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I \r\n\r\nProc. 2006.001.136072-0 - FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FIRJAN (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MEIRA MEYER DE MOURA NEVES (RJ-025934)) X SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE MASSAS ALIMENTICIAS PANIFICACAO CONFEITARIA BISCOITOS PRODUTOS Despacho:Defiro o pedido de vista no prazo do inciso II do artigo 40 ,cujo prazo deve ser respeitado sob pena das sanções previstas no artigo 196, ambos do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2006.001.145145-2 - MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDINE MILIONE DUTRA (RJ-088997)) X ENGENET INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). EVARISTO ORLANDO SOLDAINI (RJ-051077) Despacho:Diligencie o interessado quanto ao cumprimento do ofício de fls.90. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 1996.001.079241-2 - FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARTINS LIMA (RJ-051969), Dr(a). FRANCI COSTA FIGUEIREDO (RJ-019786)) X METALNAVE S/A COMERCIO E INDUSTRIA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LEVITINAS (RJ-113875) Despacho: Processo findo com baixa. Vista somente em cartório. Aguarde-se por 5 dias. Findo o prazo, sem manifestação, devolva-se os autos ao arquivo definitivo. Anote-se para ciência. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.001.200243-7A - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813)) X MARIA APARECIDA LEITE DO ESPIRITO SANTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418) \"Ao excepto.\" \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.036809-2 (20957) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X MAQUITRONICA MAQUINAS LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADAIL BARRETO DE BARROS (RJ-001270B) Sentença:TENDO O EXECUTADO EFETUADO O PAGAMENTO DO DÉBITO E O EXEQUENTE DADO QUITAÇÃO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA FORMA DO ART. 794, I DO CPC. TRANSITADA EM JULGADO, CERTIFICADAS AS CUSTAS. EXPEÇA-SE OFÍCIO CONFORME CLÁUSULA SEGUNDA DE FL.68 E MANDADO DE LEVANTAMENTO SOBRE O SALDO RESIDUAL CONFORME CLÁUSULA TERCEIRA DA FL.MENCIONADA. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. P.R.I.\" \r\n\r\nProc. 1997.001.004590-6 - J L ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO HORN (RJ-068386)) X STAUFFER DO BRASIL SOCIEDADE CIVIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA COUTINHO PEREIRA DA SILVA (RJ-057437), Dr(a). CLAUDIO BASTOS CUPELLO (RJ-054029) Despacho:DEFIRO A SUSPENSÃO POR 20 DIAS.APÓS,MANIFESTE-SE O EXE-QUENTE SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 1997.001.009772-4 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MELLO TEIXEIRA (RJ-019411)) X PAULO DE SA CAMPELLO FAVERET E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO DE SÁ CAMPELLO FAVERET (RJ-009998) Despacho:Defiro o pedido de vista no prazo do inciso II do artigo 40 ,cujo prazo deve ser respeitado sob pena das sanções previstas no artigo 196, ambos do C.P.C. \r\n\r\nProc. 1998.001.008228-0 - BANCO DO BRASIL S/A . (Adv(s). Dr(a). CELSO DAVID ANTUNES (RJ-033027)) X J RUBIN E CIA LTDA Despacho:Recolhidas as custas, expeça-se mandado como requerido. \r\n\r\nProc. 1999.001.057782-9 - CONGREGACAO DE SAO JOAO BATISTA EXTERNATO ANGELORUM (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393), Dr(a). JANE CANUT (RJ-018730)) X KATIA C PEREIRA GONCALVES Despacho: Processo vindo do arquivo provisório. Aguarde-se por 5 dias. Findo o prazo, sem manifestação, voltem conclusos. Anote-se os patronos. \r\n\r\nProc. 2000.001.020338-1 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X URBANIZADORA BARCELLOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). REGINALDO PEIXOTO LOURENCO (RJ-044794) Despacho:1- Restaure o cartório a capa dos autos; 2 - Aguardem-se as respostas aos ofícios expedidos. \r\n\r\nProc. 2001.001.087465-4 - PLAX INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROSÁRIO PERCU (RJ-066554)) X REAL BENEMERITA SOCIAL PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA NO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIO CORREA CALCIA JUNIOR (RJ-029018) Despacho:Antes, traga o credor planilha de seu crédito. \r\n\r\nProc. 2002.001.038360-0 - CLAUDIA MARINHO SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO MAURÍCIO ACATAUASSÚ BITTENCOURT (RJ-079647)) X JPM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA), Fiador: JORN SIEGMAR KLOTZSCHE (Adv(s). Dr(a). ALBERTO FERNANDES PEREIRA FILHO (RJ-067874), Dr(a). JOSIENNE LENIN BRAVO DE FREITAS (RJ-145096), Dr(a). JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (RJ-083445) Despacho: Processo findo com baixa. Vista somente em cartório. Aguarde-se por 5 dias. Findo o prazo, sem manifestação, devolva-se os autos ao arquivo definitivo. Anote-se o patrono de fls.203 para ciência eis que o mesmo não está nos autos. \r\n\r\nProc. 2003.001.055618-1 - ULTRAPEL COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA (Adv(s). Dr(a). GEVALDO LOPES SILVA (RJ-069560)) X ORLY ESCRITORIOS VIRTUAIS E CENTRO DE TREINAMENTO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (RJ-062419) Despacho:\" Ante informação cartorária, traga o exequente a planilha atualizada, conforme já determinado às fls. 168 \r\n\r\nProc. 2005.001.071081-2 - CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA COLEGIO NOTRE DAME (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X LUCIMAR DA COSTA CORRADI Despacho:Penhore-se como requerido, com as cautelas de estilo, devendo o sr. OJA, se possível, efetuar a avaliação. Após, intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.039106-0 - BANCO SOFISA S A (Adv(s). Dr(a). JULIANA AMOROSO MACHADO COTTA (SP-187594), Dr(a). ANNA CRISTINA DE AZEVEDO TRAPP (SP-122937)) X CONSERVAS PIRACEMA S A E OUTROS Despacho: Processo findo com baixa. Vista somente em cartório. Aguarde-se por 5 dias. Findo o prazo, sem manifestação, devolva-se os autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.127712-9 - MARCELO BARRETO DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). EDGARD LUIZ MACHADO (RJ-050738)) X LINO DE ANDRADE), NEUZA RODRIGUES MATTOS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MODESTO LOURENCO (RJ-018019) Despacho:Antes, traga certidão, atualizada, de ônus reais, do imóvel indicado. \r\n\r\nProc. 2006.001.154889-7 - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S A BANESPA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X MARCELO DE JESUS SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE DE MAGALHÃES SELLMANN (RJ-139325) Despacho:Traga o credor planilha atualizada de seu crédito. \r\n\r\nProc. 2007.001.096371-9 - PREVIA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399)) X BARRATRADE REPRESENTAÇÃO E COMERCIO LTDA E OUTROS Despacho:Recolhidas as custas, expeça-se mandado como requerido. Em relação ao ofício, por ora, defiro apenas para SRF. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1997.001.113874-6 - LUCIA HELENA GUIMARAES SIMOES (Adv(s). Dr(a). CARMEN PRADELLA (RJ-071382), Dr(a). ALBERTO AYRES CARELLI COSTA (RJ-046674)) X VILMAR ROSA GUIMARAES JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MIGUEL ANGELO MOREIRA LEÃO (RJ-058851), Dr(a). FERNANDO CHIMENES FERNANDES (RJ-074819) Despacho:ANTES DA QUEBRA DE SIGILO, MEDIDA DE CARÁTER EXCEPCIONAL, DILIGENCIE O CREDOR POR SEUS PRÓPRIOS MEIOS QUANTO A BENS PASSÍVEIS DE PENHORA DO DEVEDOR. \r\n\r\nProc. 1998.001.144483-5 - JOSE ANTUNES LOPES (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LUIZ DE SOUZA (RJ-082491), Dr(a). JOSÉ VIEIRA DA SILVA FILHO (RJ-082251)) X JOAO BATISTA FILHO (Adv(s). Dr(a). JAIR DOS REIS VIEIRA (RJ-046518) Despacho:Por ora esclareça o autor seu pedido quanto ao cumprimento pela serventia do despacho de fls. 183, ante a reconsideração do mesmo às fls. 184. \r\n\r\nProc. 1998.001.159948-0 - S E C O V I SINDICATO DAS EMPRESAS DE COMPRA VENDA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS E DO (Adv(s). Dr(a). MARIA AMÉLIA CORDEIRO LIMA MAUAD (RJ-044910)) X BANCO ITAU S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Autos vindos do arquivo provisório. Ao credor para prosseguimento no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 1998.001.169845-6 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO BLATTER PINHO (RJ-005923)) X JASMART SERVICOS TRANSPORTES MARITIMOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JAIRO DE SOUZA ARAUJO (RJ-074355) Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS APURADAS PELO CONTADOR ÀS FLS. 269, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO FETJ. \r\n\r\nProc. 2000.001.003689-0 - RENATA LIMA VIRGILIO (Adv(s). Dr(a). PAULO RENATO GOMES DOS SANTOS (RJ-085395), Dr(a). SHEILA LASEVITCH (RJ-070145)) X RALPH BARROS PENTEADO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIS FERREIRA ALVES NIGRE (RJ-093636) Despacho:Diga o exequente. \r\n\r\nProc. 2003.001.010552-3 - ELIANA NERY DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403)) X BANCO SANTANDER (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO (RJ-082788), Dr(a). DIEGO ANTUNES DA SILVEIRA (RJ-143893) Despacho: Processo findo com baixa. Vista somente em cartório. J-se o ofício que consta no sistema de 19/12/2007. \r\n\r\nProc. 2003.001.050262-7 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (RJ-078944)) X PUBLYMIDIA PAINEIS E PLACAS PUBLICITARIAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA MARQUES DE OLIVEIRA (RJ-125361), Dr(a). CLEYTON CAETANO DE LIMA (RJ-076360) Despacho:AO CREDOR SOBRE RESPOSTA NEGATIVA. \r\n\r\nProc. 2003.001.126476-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DAS AGUAS FERREAS (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES (RJ-072779)) X FIDELIS DA SILVA TUNDIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Aguarde-se no cartório por 30 dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.132824-8 - GEOVANE FERNANDES DIAS (Adv(s). Dr(a). HELLEN BORGES FIAUX LOPES (RJ-104320)) X CARLOS FERNANDO VIANA DE VIANA Despacho:Antes, promova a avaliação das cotas penhoradas. \r\n\r\nProc. 2006.001.027452-2 - MYRTES MARTINS TELLES (Adv(s). Dr(a). ELENICY MENDES ALEVATO (RJ-032543)) X BRADESCO SEGURADORA DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (RJ-109367) Despacho:ANTE A PEÇA CONTRADITÓRIA DE FLS. 169 ESCLAREÇA O EXECUTADO SE QUITOU A OBRIGAÇÃO OU VAI OFERECER IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.152432-0 - MIGUEL LUIZ BRAGA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). VICTOR MENDES DA SILVA (RJ-140790)) X OI TNL PCS S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:1) Recebo o recurso retro nos seus regulares efeitos. Ao apelado; 2) Ao autor sobre fls. 69/70. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.088238-8 - IEDA DE ARAUJO FEIO (Adv(s). Dr(a). DANIELA ANDRADE FEIO (RJ-081366)) X LOJAS AMERICANAS S A (Adv(s). Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949) Decisão: Intime-se o devedor, via D.O, para que efetue o pagamento da condenação, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.106260-6 - JOSELMA GONCALVES CARVALHO COELHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CONCEICAO APARECIDA DA SILVA (MG-064398), Dr(a). SONIA REGINA FERREIRA SEVERIANO (RJ-079474), Dr(a). SERGIO SEVERIANO RIBEIRO (RJ-102782)) X GRUPO EMPRESARIAL TRANSTELES (Adv(s). Dr(a). MIRIAN DOS SANTOS BARROS (RJ-079257) Despacho: Processo findo com baixa. Vista somente em cartório. Aguarde-se por 5 dias. Findo o prazo, sem manifestação, devolva-se os autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProc. 2000.001.069731-6 - MARLESTE NAVEGACAO S/A (Adv(s). Dr(a). DUVAL VIANNA (RJ-020526)) X ASTROMARITIMA NAVEGACAO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GODOFREDO MENDES VIANNA (RJ-073562), Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476) Despacho: J. Às partes. Expeça-se mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2005.001.027323-0 - DEOMAR VASCONCELLOS DE MORAES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES (RJ-053277)) X EDITORA JB S A (Adv(s). Dr(a). HENARD AUGUSTO DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-130784) Despacho:EXISTE AGRAVO PENDENTE DE JULGAMENTO.LOGO, INDEFIRO POR ORA O LEVANTAMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.001.037640-9 - JOVIANO DA COSTA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ORLANDO FERNANDES DOMINGOS (RJ-068125)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:TENDO O DEVEDOR EFETUADO O PAGAMENTO DO DÉBITO E O CREDOR DADO QUITAÇÃO, JULGO EXTINTA A OBRIGAÇÃO DECORRENTE DA SENTENÇA. CERTIFICADAS AS CUSTAS. EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. P.R.I.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.137778-1 - ANDERSON FRANCISCO ABREU DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ALAN COSTA NEVES (RJ-114553)) X BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Traga o devedor, em 05 dias, as custas e taxa conforme apurado pelo contador. \r\n\r\nProc. 2007.001.015419-2 - ANTONIA GOMES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE BARROS NOGUEIRA (RJ-098734)) X GOL TRANSPORTES AEREOS S A (Adv(s). Dr(a). DEBORA FERROGLIO CALDAS (RJ-107606), Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão: Intime-se o devedor, via D.O, para que efetue o pagamento da condenação, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.062413-5 - ESPÓLIO DE MAGNA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABIANO SANTOS DA SILVA (RJ-104269)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). VALÉRIO PRUDÊNCIO DE JESUS (RJ-089709) Despacho:Ante o trânsito em julgado da sentença de fls. 76/79, traga o credor memória discriminada e atualizada de seu crédito. \r\n\r\nProc. 2007.001.110083-0 - SIDNEY PEDROSA HASSEN DAM (Adv(s). Dr(a). MOYSES FERREIRA MENDES (RJ-071097), Dr(a). DENISE MONTES MARTINS (RJ-071688)) X BANCO ABN AMRO REAL S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504), Dr(a). PAULO CESAR MONTALVÃO MOREIRA (RJ-119611) Despacho:1) Em provas, justificando-as; 2) Art. 398 do CPC: Aos interessados sobre doc. de fls. 97. \r\n\r\nProc. 2008.001.012056-1 - MICHAEL CORDERY (Adv(s). Dr(a). SERGIO ESPINOLA CATRAMBY (RJ-098128)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A Despacho: Fl. 90: Defiro a prioridade na tramitação do feito. Anote-se onde couber. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.163714-7 - LÚCIUS FERREIRA DUARTE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Fls. 182/183: Ao agravado. \r\n\r\nIndenizatória, por Danos Materiais e Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.164284-4 - ANDREIA BARBOSA SILVA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BERNARDES DE SALES (RJ-144364), Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X BANCO CARREFOUR S A (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) Despacho:\"Recebo o recurso retro nos seus regulares efeitos. Ao apelado.\" \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2006.001.027846-1 - ALEXANDRE VIEIRA DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). SETIMIO CORREIA LETRA MICHEL (RJ-100267)) X MILQUIADES CESÁRIO RIBEIRO DA COSTA E OUTROS Despacho:Ao autor para que dê andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1993.001.038543-5 (16910) - ECOLAB QUIMICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM ERNESTO PALHARES (RJ-012204), Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (RJ-061219)) X BANCO J.P. MORGAN S/A (Adv(s). Dr(a). GABRIEL DE OLIVEIRA MATHIAS (RJ-148390), Dr(a). SERGIO SOARES SOBRAL FILHO (RJ-001453A) Despacho: Processo findo com baixa. Vista somente em cartório. Aguarde-se por 5 dias. Findo o prazo, sem manifestação, devolva-se os autos ao arquivo definitivo. Anote-se o patrono de fls.440 para ciência. \r\n\r\nProc. 2004.001.079214-0 - ZELIA FRANCISCA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO EDUARDO LYRIO REZENDE (RJ-060044)) X RIOMED (Adv(s). Dr(a). JORGE NOGUEIRA PINTO (RJ-079778) Despacho:Se há notícias sobre decretação de liquidação extrajudicial, dê-se vista ao Curador de Liquidações. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.001.083623-7 - BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448), Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996)) X JOAO VICENTE DE SOUZA CAVALCANTE Despacho: Processo vindo do arquivo provisório. Anote-se os patronos como requerido. Aguarde-se por 5 dias. Findo o prazo, sem manifestação, conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.024241-7 - CP II ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON GALASSI NEVES (RJ-000660B)) X POWER CONSTRUCOES LTDA Despacho:Antes, devolva a carta precatória retirada. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.210165-8 - NEWTON LUIZ SOARES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS BESERRA DE LIMA (RJ-126446) Despacho:EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.099010-3 - JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). REINALDO FREDERICO AFONSO SILVEIRA (RJ-093486)) X BRADESCO SAÚDE S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO SILVA MACHADO (RJ-109265) Despacho: Recebo o recurso de apelação retro nos seus regulares efeitos. Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2007.001.221040-0 - ARLENA MESQUITA MONTEIRO VEIGA (Adv(s). Dr(a). LIDIA CALDEIRA LUSTOSA CABRAL (RJ-117423)) X SUL AMÉRICA SEGUROS E PREVIDÊNCIA (Adv(s). Dr(a). JASON DE MEDEIROS SILVA (RJ-114350) \"Ao autor sobre a contestação.\" \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.084698-3 - VALDIR DO COUTO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MOREIRA DE FARO (RJ-125759)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667)), GRADIENTE ELETRÔNICA S A), GARANTIA ELETRÔNICA LTDA, Dr(a). DELCI JORGE DOS SANTOS (RJ-097321) Despacho:Ante certidão cartorária retro, regularize o 2º réu sua representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena do disposto no art. 13, II do CPC. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Ressarcimento de Danos E Preceito Cominatório \r\n\r\nProc. 2007.001.106950-0 - DIEGO DOS SANTOS MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). ROBERTA SOARES BARROZO (RJ-135584)) X CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE SOUZA FIGUEIREDO (RJ-099157) Despacho: Recebo o recurso de apelação retro nos seus regulares efeitos. Ao apelado. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.148320-9 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X DIOGO ARAUJO DA SILVA Despacho:I-SE O AUTOR POR DO. PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.100658-7 - TOTAL FLEET S A (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA FLORES DE MORAES JORGE (RJ-087293)) X ARMANDO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARCOS CESAR SIMOR PANI (RJ-091367) Despacho: Recebo o recurso de apelação retro nos seus regulares efeitos. Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2007.001.115980-0 - GLÓRIA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO FERNANDES GONCALVES (RJ-110893)) X BANCO REAL S A (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) Despacho:Recebo o recurso retro nos seus regulares efeitos. Ao apelado. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.163785-0 - VIVIAN LACERDA MARREIRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ DE MIRANDA CORTES (RJ-107213)) X AS 2 IMOBILIARIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MALVINO GOMES DO COUTO NETO (RJ-117801) Despacho:1) Ao 1º réu, para que traga aos autos seus atos constitutivos e/ou contrato social, no prazo de 48 horas, sob pena do disposto no art. 13, II do CPC; 2) Fls. 163: Expeça-se novo mandado citatório na forma requerida. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2000.001.034170-4 - LUZINETE DA SILVA BENTO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) Despacho:Ao credor sobre o depósito. Diga se com o levantamento dá quitação. \r\n\r\nProc. 2002.001.022567-8 - SOLANGE CUPELLO DA SILVA PINTO (Adv(s). Dr(a). SOLANGE CUPELLO DA SILVA PINTO (RJ-019673), Dr(a). RAIMUNDO VIEIRA CHAVES (RJ-104514)) X TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). PAULA BRITO SILVA ARAUJO (RJ-094859) Despacho: Processo findo com baixa. Vista somente em cartório. Aguarde-se por 5 dias. Findo o prazo, sem manifestação, devolva-se os autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProc. 2005.001.040307-1 - LUCIANA PEREIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X HSBC BAMERINDUS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho: Processo findo com baixa. Vista somente em cartório. J-se a petição que consta no sistema. \r\n\r\nProc. 2005.001.086294-6 - SILZE HORTA LOPES XAVIER (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SALDANHA CORREARD (RJ-103467), Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho: Processo findo com baixa. Vista somente em cartório. Aguarde-se por 5 dias. Findo o prazo, sem manifestação, devolva-se os autos ao arquivo definitivo. Anote-se para ciência. \r\n\r\nProc. 2005.001.154681-3 - SONIA REGINA PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418), Dr(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS (RJ-100331)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho: Processo findo com baixa. Vista somente em cartório. Aguarde-se por 5 dias. Findo o prazo, sem manifestação, devolva-se os autos ao arquivo definitivo. Anote-se para ciência. \r\n\r\nProc. 2007.001.008807-9 - VERA LUCIA SANTOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X BCS SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:TRAGA O CREDOR SUA PLANILHA DE CRÉDITO. \r\n\r\nProc. 2007.001.029103-1 - CREONICE DIAS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSOCIAÇÃO PRO MATRE (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FIGUEIRA ANTONINI (RJ-025387) Despacho:Em provas, justificando-as. \r\n\r\nProc. 2007.001.034906-9 - EMILIA MARIA DE ARAUJO MIRANDA (Adv(s). Dr(a). NELSON BORGES DE BARROS NETO (RJ-106446)) X HOSPITAL PRÓ CARDÍACO (Adv(s). Dr(a). CHRISTINE DE LIMA MAGALHÃES GABRIEL (RJ-115701) Despacho: Recebo o recurso de apelação retro nos seus regulares efeitos. Ao apelado. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2007.001.200456-2 - JOSÉ MELO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (RJ-106034)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho: Em réplica. Após, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.001.119695-9 - MARTHA FERNANDES MATIAS SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO VALENTE RICARDO (RJ-097621)) X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E IMOBILIÁRIO LTDA) Despacho:1) Fls. 40: Anote-se onde couber; 2) Ao autor para que recolha as custas apuradas pelo sr. contador às fls. 39 , no prazo de 48 horas, sob pena de extração de certidão de débito junto ao FETJ.. \r\n\r\nId: 440468"
                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                            "14ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                    "440470": [
                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Plinio Pinto Coelho Filho \r\n\r\nJuiz de Direito: Ana Lucia Vieira do Carmo \r\n\r\nJuiz de Direito: Luciana de Oliveira Leal \r\n\r\nJuiz de Direito: Renato Ricardo Barbosa \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Patricia Rodriguez Whately \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Eliane Guimarães Stiebler\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2007.001.066438-8 - VANDERSON FONSECA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ENZO GARCIA PAPPACENA (RJ-092209)) X INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Certifique o Cartório, quanto à inércia do Réu (fls. Fls. 30 e 32/33). Após, voltem conclusos. \r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2002.001.091607-9 - URBANO FABRINI (Adv(s). Dr(a). JAMES CAMPOS HOLSBACK JUNIOR (RJ-092121)) X JOSE PODCAMENI E OUTROS Despacho:Oficie-se ao 5º RI, para que responda aos termos da petição de fls. 133, encaminhando-lhe cópia da mesma e do documento de fls. 134. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.001.088190-6 - HELENA STRASSBERG (Adv(s). Dr(a). SIMCHA PIKELHAIZEN (RJ-029666)) X ESPÓLIO DE ABA GOLEBIOVSKI E OUTROS Despacho:Diga a autora, claramente, quem deseja incluir, quem deseja excluir e quem quer que permaneça no polo passivo, indicando, inclusive, os inventariantes dos espólios réus, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.001.017323-1 - ELI MENDONÇA PEREIRA BREYER (Adv(s). Dr(a). ARMANDO GASPAR BARRETO FILHO (RJ-050103) Despacho:Vistos, etc..., Ad cautelam, e ante as condições gerais para liberação da caução prestada pela parte Requerente junto a CEF, intime-se a Cia. Itaúleasing de Arrendamento Mercantil para se manifestar expressamente sobre a postulação inaugural visando o levantamento das quantias então depositadas, a título de caução, considerado mais de que os autos não foram instruídos e julgados por este Juízo. P.I. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.001.010901-2 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X GILSON GONÇALVES DE MENEZES Despacho:Especifiquem provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2008.001.022368-4 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X CARLOS HENRIQUE LEANDRO Despacho:Fls. 24/48 - Diga o autor. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2006.001.025863-2A - LOURINALDO BIANCO NEVES (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA DA SILVA ABREU (RJ-035408)) X MARLI FIGUEIREDO BANEDITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Intime-se, por OJA, para desocupação voluntária, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de despejo. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.106013-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TAVARES BASTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368), Dr(a). NATALIA NSCIMENTO DE OLIVEIRA (RJ-104569E), Dr(a). SIMONE CRISTINA DE CASTRO (RJ-104979)) X CLAUDIO CANDIDO DA SILVA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO VILHENA DE LACERDA SOARES (RJ-035740), Dr(a). FATIMA PATRICIO (RJ-072061) Despacho:Fls. 327 - defiro a expedição de Carta de Arrematação. Expeça-se mandado de verificação e imissão na posse. \r\n\r\nProc. 2001.001.052575-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTO IGNACIO DE LOYOLA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CARLOS COUTINHO (RJ-101492)) X LUZIA MARIA MARQUES MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOÃO VICENTE DIAS (RJ-030572) Decisão:Configurando-se a hipotese do art. 791 inc. II c/c art. 265 inc. II, suspendo o processo ate o cumprimento integral da obrigação.Expeça-se guia.Após, cls. para proferimento de sentença de extinção \r\n\r\nProc. 2005.001.146281-2 - CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS JOSÉ DA CONCEIÇÃO (BA-016584), Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X MARINA DA COSTA COTRIN Despacho:Oficie-se ao Setor de Perícias deste E. Tribunal de Justiça solicitando a indicação de um médico a fim de examinar a citanda, nos precisos termos do art. 218 e §§, do CPC, devendo este, provida a nomeação, ofertar seus honorários pretendidos a receber, manifestando-se a parte Autora sobre o mesmo, no prazo de 5 dias. Após, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2006.001.167221-4 - JOAO FELICIO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:Tendo em vista a manifestação favorável das partes litigantes no presente feito, HOMOLOGO O ACORDO de fls. 92/94, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e SUSPENDO O PROCESSO, até o integral cumprimento do acordo firmado.Comprovado o cumprimento das obrigações ora assumidas, voltem os autos conclusos para sentença de extinção \r\n\r\nProc. 2007.001.039406-3 - SELMA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X CIA DE SEGUROS EXCELSIOR S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:A escorreita jurisprudência é no sentido de que \" o perito nomeado pelo Juiz é um profissional liberal que presta colaboração à Justiça, não um serventuário, nem exerce função delegada sujeita à fiscalização direta do Poder Judiciário. Os seus honorários devem atender a maior ou menor complexidade do que lhe é submetido para mediar\".Deste modo, fixo os honorários do Perito nomeado às fls. 45, em 07 salários mínimos.Os honorários serão pagos a final, nos termos da Lei nº 1.060/50.Intime-se o ilustre Perito para marcar a data da pericia, intimando-se as partes para o comparecimento da mesma. O Laudo Pericial devera ser depositado em cartório, no prazo de 30 dias, manifestando-se seguidamente, sobre os mesmos as partes litigantes. \r\n\r\nProc. 2007.001.040536-0 - SARA LUIZA SANTOS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Cumpra-se o V. Acórdão.2/14 \r\n\r\nProc. 2007.001.044347-5 - JOSÉ ALUÍSIO DOS SANTOS MATIAS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS Despacho:Defiro J. G. cumpra-se o já determinado. \r\n\r\nProc. 2007.001.059346-1 - GUILHERME MANOEL CARDOSO (Adv(s). Dr(a). CESAR LUIZ FRANCO DIAS (RJ-122527)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANDREA DRUMOND DE MEIRELES (RJ-122935) FLS.53/75: DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO.4/9 \r\n\r\nProc. 2007.001.068766-2 - MARYLDA DE ALBUQUERQUE MELLO DE BRITO (Adv(s). Dr(a). KARINA EMY FUJIMOTO (RJ-111772)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Rejeito os embargos de declaração, eis que ausentes quaisquer vívios que autorizariam a procedência de seu pedido. \r\n\r\nProc. 2007.001.071909-2 - MARLI GONÇAVES PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDIELDER MAGALHÃES COELHO (RJ-141848)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) FLS: 33/68 E 76/85 : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO.5/4 \r\n\r\nProc. 2007.001.073899-2 - WALTER ABREU (Adv(s). Dr(a). FÁBIO FELIPE PITTA FERNANDES CORRÊA (RJ-090112)) X BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Despacho:Venha a réplica. \r\n\r\nProc. 2007.001.139493-9 - HENRIQUE URBANO SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULAMÉRICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) FLS.20/30: DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO.5/12 \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.199003-2 - ROSANA SILVEIRA MARTINS ESCOBAR (Adv(s). Dr(a). ANDRE MESSIAS DO NASCIMENTO (RJ-128404)) X BANCO SANTANDER BANESPA S A (Adv(s). Dr(a). CLARICE DOYLE MAIA ABUZAID (RJ-129680) Despacho:Especifiquem provas, justificadamente. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.055180-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SUNSET (Adv(s). Dr(a). MÔNICA BROMONSCHENKEL PAES (RJ-069793)) X ANDRADE COUTINHO ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ GODOY BRAGA (RJ-123498) Fls. 461 Diga a Parte Autora. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.085168-9 - MARIA CRISTINA DIAS DOS REIS (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO BAPTISTA AMARAL DE LARA (RJ-026509)) X JORGE MANUEL REIS CASTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO ALFREDO CARVALHO DA SILVA (RJ-056488) Fls. 87 Diga a Parte Autora. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.123426-2 - MARIA MAGDALENA NOLASCO FREITAG (Adv(s). Dr(a). DAVID SOARES DA SILVA RUAS (RJ-132829)) X RAIMUNDO BARBOSA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.2/7 \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.052116-1 - THEREZINHA CATTEIN NEVES (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COELHO GUIMARAES CARVALHO (RJ-061336), Dr(a). LIDIANE FERNANDES MIRANDA (RJ-131685)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). NILTON PEREIRA DA SILVA (RJ-015866) Despacho:Fls. 131 - Expeça-se mandado de levantamento na forma requerida. Fls. 132 - Intime-se a Embargada, pelo D.O. para em dez dias recolher as custas apontadas, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. \r\n\r\nProc. 2007.001.062369-6 - MPE PAPEIS E CONTROLE LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DA SILVA PINHEIRO JUNIOR (RJ-107087)) X MACCOMEVAP INDUSTRIA COMERCIO TECNOLOGIA ILUMINACAO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EVANDRO ALVES DE CERQUEIRA (RJ-104801), Dr(a). LEANDRO MATTOS DE CERQUEIRA (RJ-124487) Despacho:Esclareço às partes, que a audiência designada às fls. 66 é a prevista no art. 331 do CPC, mantidas data e hora. Intimem-se. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.001.092151-8 - GINA CLAUDIA VIEIRA DE REZENDE (Adv(s). Dr(a). FÁBIO FELIPE PITTA FERNANDES CORRÊA (RJ-090112)) X CELIA REZENDE ANTUNES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Vistos, etc...,Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, não há nulidades e nem irregularidades a serem sanadas.Dou por saneado o feito.Defiro a produção de prova documental suplementar a ser apresentada de 10 dias, dando-se vista a parte contraria e testemunhal cujo rol deverá ser apresentado no mesmo prazo .Designo o dia 30 de abril de 2008 às 14.30 horas para realização de AIJ.Intime-se as partes e testemunhas porventura arroladas. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.001.094922-0 - CARLOS ALBERTO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). SYDNEY JOSÉ PONCE LEON (RJ-053810)) X CARLA GABRIELA LOPES FERREIRA ARAÚJO E OUTROS Despacho:Cite-se em execuçãoFixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1990.001.107326-8 - CIFRAO FUNDACAO DE PREVIDENCIA DA CASA DA MOEDA DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). CESAR BOECHAT (RJ-071225)) X COMPANHIA CONSTRUTORA PEDERNEIRAS E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ WANIS (RJ-027333) Despacho:Intime-se o exequente, por OJA, para dar prosseguimento à execução, em trinta dias, sob pena de extinçao, nos termos do art. 267 - III do C. P. C. As custas para a diligência deverão recolhidas, pelo exequente, após sua manifestação, pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. \r\n\r\nProc. 1997.001.073339-2 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A.,.,. (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X FAST COR COMERCIO E INDUSTRIA DE PLASTICOS E OUTRO Despacho:Aguarde-se, por 30 (dias). Após, intime-se, por OJA, para dar andamento ao feito, sob pena de extinção. As custas da possível intimação correão por conta do exequente. \r\n\r\nQuebra Proc. 1998.001.039419-8 - CARLOS ALEXANDRE BARRETO (Adv(s). Dr(a). MARIA ABIGAIL EHL BARBOSA (RJ-059602)) X POSTO 5 VIDEO SOM LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Recolhidas as custas devidas, expeçam-se os ofícios de praxe para tentar localizar o executado, cujo nome consta no mandado de fls. 195. \r\n\r\nProc. 2001.001.025908-0 - BANCO AMERICA DO SUL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448), Dr(a). FERNANDO MALTA DA COSTA MESSEDER (RJ-091070), Dr(a). LUCIANA DOS SANTOS PAVAGEAU SAYAIO (RJ-084899)) X LUIS AUGUSTO SEDA ENDLICH E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE SOUTO CARDOSO (RJ-112638), Dr(a). CRISTIANE FAGUNDES ELERATI (RJ-117034) Despacho:Ao Exequente : - Cumpra, corretamente, o r. despacho de fls. 355. \r\n\r\nProc. 2003.001.094737-6 - ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS LAGO SMANIO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERRERI (RJ-019032)) X JOAO MARQUES MOTTA SOBRINHO NETO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE BITENCOURT DE CASTRO MAGALHAES (RJ-080783) Despacho:Recolhidas as custas pelo Exequente, oficie-se ao Sr. Avaliador, para que responda aos termos da petição de fls. 114/115, remetendo-lhe cópias da referida petição e do Laudo de Avaliação de fls. 106. \r\n\r\nProc. 2005.001.033306-8 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X SEMEDE E VENTURA LTDA E OUTROS Fls. 90 /91 Diga a Parte Autora o motivo do desarquivamento. \r\n\r\nProc. 2007.001.021707-4 - MARLENE PEDREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SIMONE MORGADO Despacho:Fls. 45-vº - Atenda-se à Defensoria Pública. \r\n\r\nProc. 2008.001.031617-0 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801)) X ALUKE DECORAÇÃO E TECIDOS LTDA E OUTRO REGULARIZE-SE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO(ART. 257 DO CPC). CARTA PRECATÓRIA-NITERÓI: ATOS DOS ESCRIVÃES-CAMPO24/CONTA 1102-3-23,73; OF. DE JUSTIÇA-CAMPO 25/CONTA 1107-2-12,78;PORTE REMESSA E RETORNO-CAMPO 26/CONTA1104-9-9,12; CAMPO 41-45,63;CAMPO 42-4,56;DISTRIBUIDORES-CAMPO 30/CONTA 603002449-8-18,23;FETJ-CAMPO 31/CONTA 600205926-6-3,64;FUNPERJ-CAMPO33-3,19;FUNDPERJ-CAMPO 34-3,19;CAMPO 49-VALOR TOTAL-78,44. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1986.001.101483-3 (7277) - FRANCISCO SIMOES ESTEVES (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO MIGUEL DA CONCEIÇÃO (RJ-063617)) X MARIA GLORIA MARQUES DOS SANTOS MOTA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE FERNANDES COSTA NETO (RJ-055264) Despacho:Fls. 787/788 - Diga o Exequente. \r\n\r\nProc. 1991.001.053301-8 (15476) - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONGERAL XI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DOS REIS ROSA (RJ-061284), Dr(a). MARIA ISABEL CAMPELO BELMAR DA COSTA CIRNE (RJ-060902), Dr(a). ALESSANDRA DOS REIS CLAUDIO (RJ-099557), Dr(a). RENATA FELGUEIRAS RODRIGUES (RJ-092093)) X JOSE CARLOS DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). IZABEL ZOGHBITAYAR (RJ-051436), Dr(a). LEA MARQUES DA SILVA (RJ-094137), Dr(a). GUILHERME OLAVO DO EIRADO SILVA (RJ-076936) Despacho:Expeça-se a Certidão para o FETJ. Após, remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProc. 1996.001.083744-4 (22514) - ESPÓLIO DE PAULO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA CALDAS (RJ-020331), Dr(a). ROSEMARY CORRÊA VIERLING (RJ-059288)) X CLAUDIO JORGE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LOUREIRO DOS SANTOS (RJ-112719) Despacho:Após o recolhimento das custas pelo exeqüente, intimem-se os executados mencionados às fls. 288, para, em 10 (dez) dias constituírem novo patrono, sob pena de prosseguimento da execução, à sua revelia. \r\n\r\nProc. 1998.001.051215-8 - K TEM ASSESSORIA TECNICA COM E IND LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COELHO GUIMARAES CARVALHO (RJ-061336)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ... (Adv(s). Dr(a). NILTON PEREIRA DA SILVA (RJ-015866) Despacho:Diante da informação de fls 231, chamo o feito à ordem, para determinar: 1 - Reinvertam-se os pólos, exclua-se do pólo passivo a executada THEREZINHA CATTEIN NEVES e prossiga-se com a execução em relação aos demais executados. 2 - Fls. 230: A r. sentença de fls. 206/207 julgou extinto o processo apenas em relação à excutada acima referenciada. Portanto, o valor recolhido às fls. 228 à mesma se destina. Expeça-se mandado de levantamento. \r\n\r\nProc. 1999.001.040881-3 - GEBRANE SAMAHA (Adv(s). Dr(a). EDNA CHAMMAS CARNEIRO DE LIMA (RJ-029629)) X BERNARDINO PEREIRA DE BARROS E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALMEIDA SANTOS (RJ-033542) Despacho:Fls. 268/269 - Recolhidas as custas e apresentadas as certidões e espelhos do IPTU, indispensáveis para instruir o Mandado de Avaliação, expeça-se a Carta Precatória requerida. \r\n\r\nProc. 1999.001.074048-0 - MARCOS ANTONIO BARBOSA DAVID (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE MOURA ESTEVÃO (RJ-069410)), JOÃO DE OLIVEIRA PINTO, Dr(a). PEDRO GAUDENCIO LEAL MARQUES (RJ-036673) Despacho:Fls. 299/313 - Á parte exequente para se manifestar, no prazo legal. Int-se \r\n\r\nProc. 2001.001.104470-7 - JORGE DE MATTOS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ALCINA DOS SANTOS MARQUES (RJ-048506)) X IDELFONSO GOMES FILHO (Adv(s). Dr(a). REGINA ANTONIETA DE LIMA CORTEZ (RJ-041407) Despacho:Cumpra-se o despacho de fls. 88-vº. O Executado já foi devidamente intimado. \r\n\r\nProc. 2001.001.106983-2 - JOSE CARLOS MACEDO CORREA (Adv(s). Dr(a). ORLINDO ELIAS FILHO (RJ-016748)) X LEON HEIMER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIANO DIAS CURVELO DE OLIVEIRA (RJ-094192), Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320) Despacho:Tendo em vista a certidão de fls. 720, intime-se a parte Ré, para que regularize sua representatividade aos autos, no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2003.001.081073-5 - DIMAS DA COSTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO MOREIRA DA SILVA (RJ-103390)) X MHP ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERT LARA MENDES (RJ-109998) Decisão:Nomeio para o cargo de Perito Judicial o Dr. Milton Schwartz Penna de Oliveira ( fls. 342). Fls. 342 - Atenda-se ao requerido pelo mesmo \r\n\r\nProc. 2004.001.130039-1 - JANDIRA LUCIA DOS SANTOS AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X BANCO PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). FREDERICO GUILHERME DIAS SANCHES (RJ-128604), Dr(a). AFONSO MARIA BUENO (PR-024696) Despacho:1-Tendo em vista a certidão de fls. 175 e, verificado, de que houve duplicidade de pagamento ao credor, expeça-se mandado de pagamento em favor do executado, com as cautelas de estilo.2- Certifique o cartorio se há custas a serem recolhidas. Após, voltem cls para sentença de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.001.025832-0 - JOSE ANTONIO PERDOMO CORREA (Adv(s). Dr(a). JOSE DIAMANTINO ALVAREZ ABELENDA (RJ-085133), Dr(a). CARMEM PEIXOTO KHEIRALLAH ALBERONI (RJ-092820)) X DON CLAUDIO MOVEIS LTDA E OUTRO Despacho:Fls. 214/217 - venha certidão atualizada da JUCERJA. Sem prejuízo, após o devido recolhimento das custas, oficie-se à Secretaria da Receita Federal, para informar o atual endereço da executada \r\n\r\nProc. 2005.001.119001-0 - ANTONIO PEDRO PADUA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PEDRO PADUA DE ASSIS (RJ-027116)) X CONDOMINIO ELISA LAKE E BEACH (Adv(s). Dr(a). ELANE CAVALCANTE MOURAO FRAUCHES (RJ-082030), Dr(a). FABRIZIO GABRIELE DOMINGUES OTTAVIANO (RJ-111026) Despacho:Ao ilustre perito nomeado para se manifestar sobre a impugnação dos seus honorários (fls. 388). Após, voltem cls. Int-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.159923-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IMPERATOR (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278), Dr(a). RODRIGO SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA (RJ-095519)) X SILVIA REGINA DA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). CLARISSA COSTA CARVALHO (RJ-097803) Despacho:Fls. 241 - Recolhidas as custas, pela parte ré, ao Sr. Contador. Fls. 246 - Recolhidas as custas devidas, pela parte autora, intime-se para oferecimento de embargos. \r\n\r\nProc. 2006.001.037037-7 - OLIMPIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ANTÔNIO MAIA DA CUNHA (RJ-090421)) X LIBERTY PAULISTA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Lavre-se o Termo de Penhora do valor e conta indicados às fls. 111. Em seguida, intime-se o Executado, pelo D.O, para oferecimento de Embargos. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1973.001.700355-0 (51783) - SAN RAFAEL ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA Despacho:Fls. 660 v - Atenda-se \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.075164-6 - BEATRICE REINISCH PEIXOTO NEVES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO LUIZ THOMAZ DA ROCHA (RJ-113675)) X ESTETICA JARDIM BOTANICO S C LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DE MAGALHÃES (RJ-001334) Despacho:Especifiquem provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2007.001.023252-0 - JOSÉ DE FÁTIMA GONÇPALVES (Adv(s). Dr(a). JACOB VOLFZON FILHO (RJ-111050)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Recebo o Recurso de Apelação, em seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.001.181592-1 - LEONARDO MORAES BUSTAMANTE (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633)) X SÉRGIO AUGUSTO TERRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1989.001.054641-6 - LUIZ CARLOS DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). SILVIO VIOLA (RJ-023150), Dr(a). HUGO LAÉRCIO DE GOES (RJ-037457)) X MARTA TAMBURINI Despacho:Atualize o cartório o valor das custas apontadas às fls. 244. Em seguida, intime-se o autor, por A.R. para recolhê-las, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. \r\n\r\nProc. 2000.001.126110-8 - CASSAN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO RIBEIRO (RJ-063768), Dr(a). DAVID ALFREDO NIGRI (RJ-086149)) X DENIS ET FILS S/A (Adv(s). Dr(a). ANA HELENA PESSOA SALDANHA COELHO (RJ-087176) Cumpra-se o V. Acórdão.5/8 \r\n\r\nProc. 2002.001.135673-2 - CARLOS ROBERTO PUPO PEDRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LABORATORIOS DE ANALISES CLINICAS DR JOSE LUIZ RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ONURB COUTO BRUNO (RJ-000962A), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.001.070106-5 - ANTONIO CARLOS GONCALVES DIAS (Adv(s). Dr(a). CELIA DESTRI (RJ-067576)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALFONSO CARUSO MASELLI (RJ-054379), Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053), Dr(a). PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO (RJ-086973) Decisão:Nomeio para funcionar como perito deste Juizo o Dr. Rinaldo Couri (fls. 320). Atenda-se ao requerido pelo mesmo.Venham os honorarios periciais. Após, manifestem-se as partes litigantes sobre os mesmos \r\n\r\nProc. 2004.001.002055-6 - PROFABRIL ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPINDOLA DIAS (RJ-097964), Dr(a). DANIEL BUCAR CERVASIO (RJ-104381), Dr(a). LUIZ AUGUSTO CALDAS SILVA (RJ-114294)) X ALIMAQ MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE GOULART NETO (SP-187592) Despacho:Cumpra-se a douta decisão de fls. 400/401. Cite-se para a execução, devendo a parte executada, no prazo de 15 (quinze) dias, mainifestar-se sobre os artigos oferecidos pelo exequente. Int-se \r\n\r\nProc. 2005.001.151052-1 - JANABEL PADARIA E CONFEITARIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALDIR VIRGENS PEREIRA (RJ-121376)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS (RJ-012669) Despacho:Diga a autora o que pretende seja informado pela Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados, recolhendo as custas devidas para a expedição do ofício requerido às fls. 406. Cumprida a determinação, oficie-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.098907-9 - VELOZ TRANSRIO LTDA (Adv(s). Dr(a). LILIAN ROSEMARY WEEKS (RJ-055692)) X SERGIO MELO CARILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO DA COSTA GOMES (RJ-122780) Despacho:Traga o 2º réu, peticionário de fls. 112/116 sua última Declaração de Rendimentos, em 10 (dez) dias, pena de indeferimento da gratuidade pretendida. Certifique o Cartório quanto à inércia do 1º réu (Rogério) \r\n\r\nProc. 2006.001.126541-3 - VALERIA REGINA PEQUENO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IDA MARILIA REBELO DE OLIVEIRA (RJ-103430)) X TELEFONICA CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Fls. 101/102 Diga a Parte Autora. \r\n\r\nProc. 2007.001.040866-9 - RITA DE CÁSSIA FREITAS MEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSANE DOS SANTOS (RJ-056392)) X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA Despacho:Redesigno a audiencia para o dia 03 de abril de 2008 às 15.00 hs.Cite-se e intime-se \r\n\r\nProc. 2007.001.167809-7 - REGINALDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (RJ-055993)) X LOJAS AMERICANAS S A E OUTRO Fls. 32 Diga a Parte Autora. \r\n\r\nIndenizatória C/C Exibição de Documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.102787-6 - ANDREA REIS CABRAL VILLARI (Adv(s). Dr(a). MARCILIO DIAS DE ARAUJO (RJ-061589)) X FINANCEIRA ITAÚ CDB S A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho:Cite-se. \r\n\r\nIndenizatória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.062846-3 - JOSÉ CLEMENTINO DE SOUSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Decisão:Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, não há nulidades e nem irregularidades a serem sanadas.Dou por saneado o feito.Defiro a produção de prova documental suplementar, devendo ser expedido oficio na forma requerida às fls. 77.Com relação a prova de depoimento pessoal dos autores e prova testemunhal estas também devem ser deferidas, eis que mostram pertinentes ao deslinde da causa, evitando-se, assim, desnecessárias discussões sobre cerceamento de defesa.Designo o dia 14 de maio de 2008 às 15.30 horas para realização de AIJ.Intime-se as partes e testemunhas porventura arroladas. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1993.001.063590-7 (18315) - ANA CRISTINA GIANINI JOHANNPETER (Adv(s). Dr(a). HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (RJ-068819), Dr(a). JULIAN FONSECA PENA CHEDIAK (RJ-027146P)) X CHRISTIANA DE MACEDO LISBOA (Adv(s). Dr(a). MICHEL ASSEFF (RJ-004527), Dr(a). ERCIO DE ANDRADE BRAGA (RJ-056191) Despacho:Intime-se a ré, (devedora das custas conforme fls. 157), por OJA, para recolhê-las, em 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Na intimaçao deverá constar, também o valor da diligência de intimação. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.001.264569-5 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139), Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026)) X DATA PLANS SUPRIMENTOS LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.16/11 \r\n\r\nObrigação de dar com preceito cominatório \r\n\r\nProc. 1998.001.197377-7 - JORGE ALAOR BRASIL CORREA DE FIGUEIREDO E OUTRO, MARLENE CARNEIRO DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192)) X ESPÓLIO DE ANTONIO JULIO DA CRUZ PAIXAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA (RJ-035910)), ALZIRA QUELHAS MOREIRA CHAVES, Dr(a). LOURIVAL SOUZA PAES (RJ-017474) Despacho:Fls. 226/227 - Diga a parte autora. \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.126347-0 - JOAO DE SIQUEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). NORMA MACIEL (RJ-047781)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO DEMOCRATA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA (RJ-063827) Especifiquem Provas, Justificando-as. Desde já, digam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.053390-0 - MARILANE CHEREM NALDONI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RIOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON (RJ-077096), Dr(a). JORGE NOGUEIRA PINTO (RJ-079778) Despacho:Intime-se, por OJA, os sucessores constantes de fls. 73, para darem andamento ao feito, juntando aos autos o Termo de Inventariança, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.001.025464-8 - MARIA D AJUDA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Fls. 299 Diga a Parte Autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.052558-0 - JOSE CLAUDIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Cumpra-se o v. acordão \r\n\r\nProc. 2007.001.078356-0 - JOÃO CARLOS DAMOUS (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS DAMOUS (RJ-022991)) X IVANETE DE ANDRADE S MIRANDA FLS.61 v RECOLHAM-SE AS CUSTAS CORRETAMENTE.( CITAÇÃO E INTIMAÇÃO VIA POSTAL )Campo 14: Atos por via postalCampo 28: 1110-6Campo 40: R$ 3,65 Campo 41: valor do subtotalCampo 42: preencher - 10% do valor do campo 41Campo 20: FUNPERJCampo 33: 600225174-9Campo 46: 5% do campo 41 - FUNPERJ Campo 21: FUNDPERJCampo 34: 5673-00124-3Campo 47: 5% do campo 41 - FUNDPERJ Campo 49: valor total \r\n\r\nProc. 2007.001.163921-3 - OLGA SENTO SE REZENDE (Adv(s). Dr(a). MAURO SERGIO MOURA DE SOUZA (RJ-089080)) X SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO Despacho:Designo AUDIÊNCIA PRELIMINAR prevista no artigo 331 do CPC para o dia 11 de março de 2008 , às 13.40h, com a presença das partes ou advogados com poderes para transigir. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.171627-0 - CONDOMÍNIO CONJUNTO RESIDENCIAL VISTA MAR (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DA SILVA (RJ-129877)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL Despacho:Tendo em vista a certidão de fls. 48, retiro o feito de pauta.Intime-se a parte autora para trazer a documentação necessária à instrução do mandado no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito.Redesigno audiencia do art. 277 do CPC para o dia 08 de abril de 2008 às 10.40 horas.Cite-se e intime-se \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.032451-8 - RODRIGO ESTEVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). HEBER VICTOR DE OLIVEIRA MELO (RJ-146034)) X SOCIEDADE DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ Decisão:... Deste modo, comprovado o adimplemento das mensalidades devidas (fls 21/24), DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA vindicada exordialmente por RODRIGO ESTEVES DE SOUZA, nos autos da ação de OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA que move contra a SOCIEDADE DE ENSINO ESTÁCIO DE SÁ, para determinar a esta prover a renovação da matrícula do Autor naquela entidade de ensino superior, sob pena de não o fazendo, pagar uma multa pecuniária, diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Notifique-se e cite-se a parte Ré para ciência e cumprimento desta decisão e, querendo, no prazo legal, prover sua defesa no presente feito, com as observâncias legais. P.I. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.024945-2 - FERNANDA SILVA CASSANO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X BANCO ITAÚ S A Despacho:Tendo em vista a certidão de fls. 29, retiro o feito de pauta.Intime-se a parte autora para trazer a documentação necessária à instrução do mandado no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito.Redesigno audiencia do art. 277 do CPC para o dia 08 de abril de 2008 às 10.20 horas.Cite-se e intime-se \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2008.001.023876-6 - AILTON JACINTO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S A Despacho:Defiro J G.Cite-se, na forma do art. 915 do CPC. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.022333-5 - JOSIAS COSME DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELION CALDAS MOURA FILHO (RJ-086052)) X TRANSURB S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE (RJ-106873), Dr(a). JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES (RJ-119081) Despacho:Traga a autora as provas suplementares que pretende produzir e indique suas testemunhas. Após, designarei AIJ. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.093230-6 - CINE FOTO OTICA RIAN LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SELIM KHALILI (RJ-036660)) X CLAUDIO FABIO PANNELLI E OUTROS Despacho:Recolhidas corretamente as custas, como indicado às fls. 171-vº, prossiga-se. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 1972.001.500648-0 - ESTRADO MOVEIS E DECORACOES DE INTERIORES S/A (Adv(s). Dr(a). ANITA MARON DE MELLO VILARDO (RJ-020631) Despacho:Fls. 626 - Atenda-se ao Liquidante Judicial, independente de recolhimento de custas. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.086624-3 - KEILE GREICE DAMAZIO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.001.167136-2 - MARIA DA CONCEIÇÃO GAMA LUCIO (Adv(s). Dr(a). ELTON LUIZ ALVES DA SILVA (RJ-109441)) X BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624), Dr(a). ROBERTA D ALMEIDA CORREA (RJ-107090) Cumpra-se o V. Acórdão1/14 \r\n\r\nProc. 2007.001.090926-9 - JOSIMERE CARDOSO COSTA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X TRANSPORTES VILA ISABEL S A (Adv(s). Dr(a). CESÍNIO DE CARVALHO PAIVA NETO (RJ-074122) FLS.34 : DIGAM AS PARTES SOBRE OS HONORÁRIOS PERICIAIS.1/3 \r\n\r\nProc. 2007.001.118256-0 - CRISTIANE DE SOUZA KUNZ (Adv(s). Dr(a). ALUIZIO DUARTE VALENÇA (RJ-137929)) X MEMORIAL SAÚDE (Adv(s). Dr(a). CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES (RJ-087976) FLS. 43/77 : DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.060781-2 - RAYANE BORGES DA CONCEIÇAO (Adv(s). Dr(a). MARCELO CANUTO (RJ-087960)) X ALPES TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). DRª ANA AMÉLIA SANTOS MIORANZA (RS-052087)), BRADESCO SEGUROS S.A., Dr(a). PEDRO JORGE ABDALLA (RJ-063941) Despacho:Fls. 271 - Expeça-se a deprecata. Após seu retorno, designarei AIJ. Fls. 275 - Traslade-se a Ata de Audiência alí mencionada. \r\n\r\nRessarcimento de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.200639-0 - AUTO INVÁLIDOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LUSTOSA DE OLIVEIRA (RJ-080953)) X JOSÉ RORIS BUGARIN E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça.16/14 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.064747-8 - GILSON GONCALVES DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Despacho:Traga o réu os documentos solicitados pelo Perito. Após, intime-se o expert para iniciar os trabalhos. \r\n\r\nProc. 2007.001.200375-2 - SUELEN CARVALHO DE ALBUQUERQUE SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Defiro a prova pericial. Designo o Dr.EPICHARA JORGE BICHARA para realização dos trabalhos. Intime-se para informar o valor de seus honorários. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Consignação em Pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.048244-4 - MÁRIO CAMPOS DA SILVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALLEN DOS SANTOS PINTO DA SILVA FILHO (RJ-136138)) X EDITORA DE PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187) Decisão:...Defiro prova oral, esta consubstanciada em depoimento pessoal dos Autores e oitiva de testemunhas, a serem arroladas na forma prescrita pela legislação processual vigente, documental superveniente e pericial técnica contábil. Faculto as partes litigantes, no prazo legal, a formulação dos quesitos e indicação de seus respectivos assistentes técnicos. Designo para Cargo de Perito deste Juízo, o Dr. EPICHARA JORGE BICHARA, ..., que deverá ser intimado para ofertar seus honorários profissionais, intimando-se as partes para se manifestarem sobre os mesmos. Homologado os honorários de Perito do Juízo, intime-se este para dar início às diligências, no prazo de 10 (dez) dias, devendo o Laudo Pericial ser entregue me Cartório no prazo de 30 (trinta) dias, intimando-se, novamente, as partes litigantes para sobre o mesmo se manifestarem, no prazo legal. A audiência de Instrução e Julgamento será oportunamente designada pelo Juízo, tão logo conhecido do Laudo Pericial. P.I. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.083695-3 - WANDA DE FREITAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FABIANE DE ANDRADE (RJ-119039)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:...Por igual, cita o art. 278 daquela Lei de que não obtida a conciliação, oferecerá o réu, na própria audiência, resposta escrita ou oral, acompanhada de documentos desde logo, podendo indicar assistente técnico, também sob pena de preclusão destas provas vindicadas. Portanto, preclusas tais provas postuladas aos autos. As preliminares arguidas pelos Réu em sua peça de bloqueio deverá ser examinada juntamente com a matéria de fundo, por ter com a mesma estreita ligação. No mais, presentes as condições de ação e os pressupostos processuais. Não há nulidades, nem irregularidades a ser apontadas aos autos. Dou por saneado o feito. Defiro prova oral, esta consubstanciada em depoimento pessoal da parte Autora e do preposto da parte Ré, designando a audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de maio de 2008, às 14:00 horas. Intimem-se pessoalmente as partes litigantes para compareceram aquele ato, sob as penas da lei processual vigente. P.I. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1999.001.089798-8 - DOROTHEA DE OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DA SILVA COUTO (RJ-033118)), Confrontante: ROSA DE ANDRADE) X Confrontante: SERGIO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GURGEL DE OLIVEIRA (RJ-045838), Dr(a). MARIA CRISTINA GUGLIELMO GARGAGLIONE (RJ-083096), Dr(a). SANDFREDY TAVARES GURGEL (RJ-113650)), Confrontante: ALTAMIRO GONÇALVES Despacho:Fls. 171 - comprove-se o alegado, juntando-se aos autos as certidões de casamento devidamente averbadas. \r\n\r\nProc. 2001.001.028980-0 - NELSA VIEIRA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Venha a carta de sentença para que seja procedida a juntada da documentação acostada aos autos. \r\n\r\nId: 440470"
                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Renato Ricardo Barbosa \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Carlos Frederico Palma Barcellos\r\n\r\nExpediente do dia: 18/02/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1993.001.001316-7 (15366) - LEONARDO MOREIRA VIGNOLI (Adv(s). Dr(a). JORGE JOÃO SABINO DA SILVA (RJ-108921)) X ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-043874) Despacho:REITERE-SE O OFICIO DE FLS. 62, COM URGENCIA, FIXANDO O PRAZO DE CINCO DIAS PARA RESPOSTA, SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIENCIA. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.148568-1 - HSBC BANK BRASIL S A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA SILVA (RJ-095498), Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465), Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES (RJ-131747)) X CRISTIANE BORGES NOGUEIRA Despacho:FLS.052 - ANOTE-SE ONDE COUBER. APÓS DEFIRO O PEDIDO DE VISTAS PELO PRAZO DE CINCO DIAS COM AS CAUTELAS DE ESTILO \r\n\r\nProc. 2007.001.147855-2 - BANCO SANTANDER BANESPA S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X VANIA DIAS ROQUE Sentença:Tendo em vista que o autor desiste da ação, não tendo havido a citação da parte Ré, conforme certidão de fls. 18vº, homologo a desistência e JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 267, VIII do CPC, condenando-a nas custas processuais e nos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa.Certificada a regularidade das custas, bem como o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2000.001.070372-9B - TEADIT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). HÉLIO JOSÉ CAVALCANTI BARROS (RJ-082524)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:FLS. 361/362. E. MANDADO DE PAGAMENTO COMO REQUERIDO. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.003526-6 - SERGIO LUIZ CARRARD (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FELDEN (RS-033775)) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS Despacho:Dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.138812-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DE VILA ISABEL (Adv(s). Dr(a). EMILIO SEBASTIAO SILVA FILHO (RJ-017181)) X MARCIONE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARLENE DE SOUZA MARTINS (RJ-089935), Dr(a). BERNARDO MARCELO KELNER (RJ-078723), Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501) Despacho:CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A DECISAO 592/593, JUNTANDO, INCLUSIVE, A CERTIDAO DE ONUS REAIS DO IMOVEL ARREMATADO. \r\n\r\nProc. 1999.001.151864-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO PARANA (Adv(s). Dr(a). DINACI VIEIRA DA SILVA (RJ-100366)) X MONTE ESTORIL EMPREENDIMENTOS LTDA Despacho:CERITICADA A INEXISTENCIA DE CUSTAS A RECOLHER. DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2003.001.116667-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SYLLA (Adv(s). Dr(a). HELIO DA CRUZ NUNES (RJ-098697)) X ESPÓLIO DE ELZINA NEGRAO PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO PEREIRA GUEDES JUNIOR (RJ-044979) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, NA FORMA DO ART. 277 DO CPC, PARA O DIA 14/04/08, AS 14:30 H. CITE-SE COMO REQUERIDO AS FLS. 219. INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.112508-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR DA BELA VISTA (Adv(s). Dr(a). ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (RJ-107165)) X ZYNA ZEIN COSTA PRADO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PEREIRA SAADE (RJ-078203) Despacho:FLS.183/186 - AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.005444-1 - BIT INCENTIVES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA FERREIRA SOARES (RJ-077954)) X REDECARD S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO PENTEADO (RJ-088737) Despacho:1) AO CONTADOR PARA QUE SEJA APRESENTADA PLANILHA NOS TERMOS DA CONDENAÇÃO. 2) CUSTAS PELO IMPUGNANTE. \r\n\r\nProc. 2006.001.062949-0 - RUBENS PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DOLORES CARAMORI (RJ-070324)) X REAL PREVIDENCIA DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:Recebo o recurso nos seus devidos efeitos. Ao apelado. Após, subam ao E. Tribunal. \r\n\r\nProc. 2006.001.065226-7 - ALEXANDRO DA ROCHA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA GONÇALVES DE ANDRADE (RJ-128242), Dr(a). LUCIA DE FATIMA ALVES MARQUES (RJ-126577)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) Despacho:FLS. 89. ANOTE-SE ONDE COUBER. VENHA A PROVA DOCUMENTAL SUPERVENIENTE, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.098740-0 - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PIRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2007.001.029079-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COUNTRY RESIDENCE SERVICE (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430)) X TEREZINHA LINHARES LIMA Despacho:DESIGNO AUDIENCIA, NA FORMA DO ART. 277 DO CPC, PARA O DIA 14/04/08, AS 14:45H. CITE-SE E INTIMEM-SE \r\n\r\nProc. 2007.001.068362-0 - MANUEL PEREIRA DE PINHO (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCHIORI DA SILVA (RJ-031389)) X BANCO ITAÚ S A Despacho:DEFIRO A JG. CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.001.072773-8 - ZELIA SANTOS CONSTANTINO (Adv(s). Dr(a). LAIZA MARIA DE JESUS VIEIRA (RJ-115518)) X BANCO ITAU S A Despacho:CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.001.072904-8 - EDUARDO CANTERA MARINO (Adv(s). Dr(a). MARCIA SUCENA MONTEIRO (RJ-029905), Dr(a). BRUNO CARLO SICILIANO (RJ-035601)) X BANCO ITAU S A Despacho:FLS. 25. DEFIRO. \r\n\r\nProc. 2007.001.077498-4 - ROBERTO LUIS VEZZOLI (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO BARBOSA SIMÕES DA FONSECA (RJ-091236)) X UNIBANCO Decisão:Tendo em vista a declaração do IR, indefiro a J.G. Venha o recolhimento das custas, na forma e prazo do art 257 do CPC \r\n\r\nProc. 2007.001.093321-1 - RUT ROSENTHAL (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:Defiro a J.G. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.163233-4 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X CAFÉ E BAR 37 LTDA Decisão:Fls. Defiro o sobrestamento do feito, por 30 dias. Retire-se de pauta. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.103317-3 - ELIANA CARDOSO DA SILVA PETINATTI (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X BANCO DE BOSTON S/A (Adv(s). Dr(a). NADIA GOYANNA DE SOUZA (RJ-072137) Despacho:fls.432 - 1) ANOTE- SE ONDE COUBER. 2) INTIME-SE A EXECUTADA NA PESSOA DE SEU PATRONO, VIA D.O. , PARA QUE NO PRAZO DE QUINZE DIAS COMPROVE O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO,SOB PENA DE ACRESCIMO DA MULTA DE 10%, ALEM DA PENHORA DE BENS , TUDO NA FORMA DO ART.475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.058275-5 - ANGELO FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE GOMES (RJ-061797)) X CAPEMI CAIXA DE PECULIOS PENSOES E MONTEPIOS BENEFICENTE (Adv(s). Dr(a). JORGE LEANDRO DE MOURA MARTINS (RJ-037670) Despacho:AO DR.PERITO. \r\n\r\nProc. 2006.001.069700-7 - ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS (BRASIL) S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO ARAUJO LAMEIRA BITTENCOURT (RJ-000387B), Dr(a). SERGIO RIBEIRO CAZZOLA (RJ-099458)) X GOL TRANSPORTES AEREOS S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Despacho:FLS.192/194 - INTIMEM-SE A EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU PATRONO, VIA D.O. , PARA QUE NO PRAZO DE QUINZE DIAS COMPROVE O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, SOB PENA DE ACRESCIMO DA MULTA DE 10%, ALEM DA PENHORA DE BENS,TUDO NA FORMA DO ART.475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.083438-2 - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO ARAUJO LAMEIRA BITTENCOURT (RJ-000387B), Dr(a). SERGIO RIBEIRO CAZZOLA (RJ-099458)) X GOL TRANSPORTES AEREOS S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Despacho:FLS.159/163 - INTIME-SE A EXECUTADA, NA PESSOA DE SEU PATRONO,VIA D.O., PARA QUE NO PRAZO DE QUINZE DIAS COMPROVE O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO, SOB PENA DE ACRESCIMO DA MULTA DE 10%, ALEM DA PENHORA DE BENS,TUDO NA FORMA DO ART.475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.074209-0 - NORMA COHEN (Adv(s). Dr(a). MARCELO DAVIDOVICH (RJ-053782)) X BANCO ITAU S A Decisão:1) RECEBO A EMENDA DE FLS. 23/24. 2) TENDO EM VISTA O IR DA AUTORA, INDEFIRO A JG. VENHA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DO ART. 257 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.076634-3 - WALDIR CARDOSO SERRA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICÍUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (RJ-091271)) X BANCO BRADESCO BRASILEIRO S A Despacho:RECEBO A EMENDA DE FLS. 23. CITE-SE. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2002.001.018685-5 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X PAULO ROBERTO LOPES DE MIRANDA Despacho:FLS. 100. OFICIE-SE COMO REQUERIDO E EXPEÇA-SE O MANDADO (FLS.44) NOS ENDEREÇOS FORNECIDOS AS FLS. 99 E 100. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.113560-8 - ROSA BATISTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOCIMAR SOARES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EDMEA PORTES DE ANDRADE (RJ-052601) Despacho:1) TENDO EM VISTA QUE O REU, DEVIDAMENTE INTIMADO PARA RECOLHER AS CUSTAS REFERENTE A RECONVENÇÃO, QUEDOU-SE INERTE, DEIXO DE RECEBE-LA. 2) FLS. 58. DE-SE VISTA COMO REQUERIDO. \r\n\r\nEmbargos à arrematação \r\n\r\nProc. 2007.001.198562-0 - JOSE REGIS PINTO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). SERGIO PASCALE (RJ-086722)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO CHANCELER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARON JOSÉ WURMAN (RJ-014233), Dr(a). ANDRÉ TEIXEIRA COIMBRA RICOY DUTRA (RJ-093971), Dr(a). PEDRO MARIANO OLIVE (RJ-086634) Sentença:REJEITO OS EMBARGOS..... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.185561-6 - UNIBANCO S/A UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X AMDEL ASSISTENCIA MEDICA E DENTARIA LTDA E OUTROS Despacho:JUNTE-SE O PROTOCOLO EM ANEXO. AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2001.001.090401-4 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MELLO TEIXEIRA (RJ-019411)) X FELICCE FLOWERS NATURAIS LTDA E OUTRO Despacho:FLS.137 - DEFIRO A EXPEDIÇÃO DOS OFICIOS COMO REQUERIDO. . \r\n\r\nProc. 2006.001.039950-1 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478), Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940)) X ELIAS RAFAEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:FLS.043 - ANOTE-SE ONDE COUBER. APÓS DEFIRO O PEDIDO DE VISTAS POR CINCO DIAS , COM AS CAUTELAS DE ESTILO \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.031386-5 - HÉLIO DA CONCEIÇÃO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE SOUZA GOMES MILIONI (RJ-067684)) X INSTITUTO ADVENTISTA ESTE BRASILEIRA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE HOSPITAL ADVENTISTA SILVESTRE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA CELESTINO VIANA (RJ-114920), Dr(a). FREDERICO AUGUSTO SANTOS THURLER DE MENDONÇA (RJ-111031) Despacho:1) EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. 2) DIGAM AS PARTES SE HÁ INTERESSE NA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.001.105072-9 - LUIZ CLAUDIO SANTOS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X PAULO TADEU BARBOSA DE LIMA E OUTRO Despacho:fls.160 - DEFIRO COMO REQUERIDO \r\n\r\nProc. 2004.001.086099-6 - RACHEL SCHETTINO SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X IBI C E A ADMINISTRADORA DE PROMOTORA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). LEONARDO LIMA CLERIER (RJ-123278) FLS. 200/201 - 1) FACE A REDAÇÃO INSERTA NO ART. 475, J DO CPC, INTIME-SE O EXECUTADO, ATRAVES DE SEU ADVOGADO, POR DO, PARA O PAGAMENTO EM 15 DIAS, SOB PENA DO ACRESCIMO DE MULTA DE 10%, ALEM DE PENHORA DE BENS, NOS TERMOS DA NORMA MENCIONADA. 2) INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO DE BLOQUEIO ON LINE. \r\n\r\nProc. 2005.001.071395-3 - FERNANDA JOHNNPETER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ERIC CERANTE PESTRE (RJ-103840)) X MISTERON ASSESSORIA E CONSULTORIA COMERCIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO SERGIO DOS ANJOS ISSA (RJ-058212), Dr(a). CARLOS EDUARDO BATISTA DA SILVA (RJ-129181) Decisão:Fls. 258.Defiro a suspensão requerida. Expeça-se a certidão. \r\n\r\nProc. 2005.001.097443-8 - ANGELA ROSANA DA CONCEICAO PAIXAO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). MARCELLO FORTUNATO LOUZADA (RJ-098168) Despacho:FLS. 84. REITERE-SE, FIXANDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA RESPOSTA. \r\n\r\nProc. 2007.001.016963-8 - MERCEDES ORFILA (Adv(s). Dr(a). MELISSA BOARETTO GOBBI BINHOTI (RJ-102898)) X CLÍNICA SÃO VICENTE HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S A SR. ADV., FAVOR FORNECER CÓPIA DA INICIAL PARA INSTRUIR O MANDADO. \r\n\r\nProc. 2007.001.041252-1 - DEFAN CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS OTAVIO AGUIAR LIMA (RJ-137704)) X BRADESCO SEGURO S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Despacho:Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir no quinquidio, justificando-as e indicando os fatos e fundamentos que pretendem comprovar por meio delas, esclarecendo, desde logo, se pretendem audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.001.093654-6 - GUILHERME DE AGUIAR RICHTER (Adv(s). Dr(a). ELY JOSÉ MACHADO (RJ-039264)) X PAULO FRANÇA FILGUEIRAS (Adv(s). Dr(a). MARIA JESUINA FRANCO JATENI (RJ-028584) Despacho:EM PROVAS , JUSTIFICANDO-SE-AS . DIGAM AS PARTES SEM HA REAL POSSIBILIDADE DE ACORDO A JUSTIFICAR A DESIGNAÇÃO DE AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1998.001.114840-7 - MEGA RENT A CAR LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO MANOEL GOMES CURI (SP-104981)) X ANA CLARA CARVALHO SANDE (Adv(s). Dr(a). ALBERTO CESAR BONNARD DIAS JUNIOR (RJ-095849) Despacho:FLS.116 - DEFIRO O PEDIDO DE VISTAS POR CINCO DIAS COM AS CAUTELAS DE ESTILO \r\n\r\nProc. 1998.001.182103-5 - ABEL MARTINS ALVES (Adv(s). Dr(a). ALVARO CESAR RODRIGUES PEREIRA (RJ-058486)) X ROBERTO SERAPHIM TELLES (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO CELSO DE SOUZA (RJ-075034), Dr(a). SOLANGE COELHO BRITTO (RJ-033730) Despacho:1) Proceda a serventia a retificação da capa do 1º volume destes autos;2) Certifique, nestes autos, o resultado dos apensos, desapensando-os e remetendo ao arquivo;3)Após, intime-se a parte autora para dar andamento. \r\n\r\nProc. 2005.001.133230-8 - M A B E MODERNA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARIA GUIOMAR SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:TRata-se de ação monitória, em fase de execução, em que alega a executada a prescrição, com fulcro no art.178, §6º, inciso VII, do Código Civil de 1916.A alegação de prescrição deve ser rejeitada, eis que não se trata mais de cobrança com base na prestação escolar e sim, execução judicial, tendo em vista o acordo homologado às fls.49, transitado em julgado.Desta forma, indique o exequente sobre quais bens deve recair a penhora. \r\n\r\nObrigação de Dar C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.090709-1 - ABOLIÇÃO VEICULOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAPHAELA CUNHA JUSTO DA SILVA (RJ-094117)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Despacho:CUMPRA O DESPACHO DE FLS. 74, NO PRAZO DE 10 DIAS, QUANTO AO LITISCONSORTE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.148960-6 - MARIA HELENA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS SODRÉ SANTOS (RJ-112051)) X SERASA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIÂNGELA PERNOMIAN DE ARAÚJO (SP-141574), Dr(a). LUIS FERNANDO NOGUEIRA MARIN (RJ-093203) AUTOS EM CARTÓRIO AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE. \r\n\r\nProc. 2007.001.001702-4 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLYMAR (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) X KATIA DA ROCHA LIMA SR. ADV., FAVOR FORNECER CÓPIA P/ INSTRUIR O MANDADO. \r\n\r\nProc. 2007.001.108460-4 - GUSTAVO CUNHA VON HELD (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CENTRO UNIVERSITARIO AUGUSTO MOTTA Sentença:Tendo em vista que o autor desiste da ação, não tendo sido citada a parte Ré, conforme certidão de fls. 31, homologo a desistência e JULGO EXTINTO o feito, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 267, VIII do CPC, condenando-a nas custas processuais e nos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, observado o art. 12 da Lei 1060/50, face à gratuidade de justiça, que ora defiro.Ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1997.001.130915-2 - OTAVIO PINHEIRO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNO SAFE E SILVA (RJ-070400)) X FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAURICIO MAIA RIBEIRO (RJ-080639) Despacho:fls.829/848 - DIGAM AS PARTES SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO DR.PERITO. FLS.849 - ANOTE-SE ONDE COUBER. \r\n\r\nProc. 2007.001.025543-9 - ROSANA DE AQUINO ALVES (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X CRED 21 PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ACCIOLY LINS SANTOS (RJ-120410) Despacho:1) EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. 2) DIGAM AS PARTES SE HÁ INTERESSE NA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.009412-4 - MARIA DE FATIMA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS AREIAS (RJ-095657)) X PAULO CELIO DE AZEVEDO MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO MARTINS (RJ-031424) Despacho:Certifique a serventia se o ofício de fls. 191 foi respondido . Após, voltem-me \r\n\r\nProc. 2004.001.124620-7 - NATAL GARCIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERALDO PEREIRA (RJ-099290)) X TELERJ CELULAR S A VIVO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Despacho:1) FLS. 169. E. MANDADO DE PAGAMENTO. 2) DESIGNO AIJ PARA O DIA 09/04/08, AS 14:00 H. INTIMEM-SE PESSOALMENTE AS PARTES PARA DEPOIMENTO E AS TESTEMUNHAS DE FLS. 167 E AS PORVENTURAS ARROLADAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.064794-4 - ESMERALDA RIBEIRO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Despacho:Recebo o recurso nos seus devidos efeitos. Ao apelado. Após, subam ao E. Tribunal. \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2007.001.024475-2 - JOSÉ RODRIGUES LOUREIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JUAREZ SOARES NOGUEIRA (SC-015673B), Dr(a). RENEE NOGUEIRA ROMANO (RJ-054329)) X CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI) FLS. 94: RECOLHA-SE A TAXA JUDICIÁRIA NO CAMPO CORRETO (R$ 57,13) E FUNPERJ (R$ 9,18). \r\n\r\nId: 440471"
                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                    "16ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                            "440473": [
                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz de Direito: Afonso Henrique Ferreira Barbosa \r\n\r\nEscrivão: Joaciara Nunes Cezar\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nAlienação judicial de coisa comum \r\n\r\nProc. 2006.001.165267-7 - WANDERLEY GUIMARÃES CORRÊA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO GUIMARÃES STUDART (RJ-102352), Dr(a). EDUARDO LEVISON CORTES (RJ-040473) Despacho:Aguarde-se o cumprimento integral da decisão de fls. 272.(div) \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.001.023911-6 - BANCO WOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X LUCIA DE FATIMA LIMA DA SILVA Despacho:Oficie-se conforme requerido às fls. 162, mediante o prévio recolhimento das custas, se o caso. \r\n\r\nProc. 2006.001.136777-5 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). JAIME ANTONIO MARTINS (RJ-112691)) X GESIEL CARLOS LOPIS Despacho:Oficie-se conforme requerido, mediante o prévio recolhimento das custas, em relação a eventual determinação deste Juízo.(div) \r\n\r\nProc. 2008.001.028538-0 - BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X ALEXANDRE ESTEVES DE FREITAS Decisão:1- Tendo em vista a comprovação da mora, defiro a apreensão requerida. 2- Apreendido o bem, CITE-SE a parte ré, com copia desta decisao, para que apresnete resposta no prazo de 15 dias, ... 3- Deposite-se o bem apreendido. 4- Decorrido o prazo da resposta da parte ré, APRESENTADA OU NÃO, intime-se a parte autora para se manifestar. \r\n\r\nProc. 2008.001.028562-8 - BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X RAPHAEL DAVID COHEN Decisão:1- Tendo em vista a comprovação da mora, defiro a apreensão requerida. 2- Apreendido o bem, CITE-SE a parte ré, com copia desta decisao, para que apresnete resposta no prazo de 15 dias, ... 3- Deposite-se o bem apreendido. 4- Decorrido o prazo da resposta da parte ré, APRESENTADA OU NÃO, intime-se a parte autora para se manifestar. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.001.179157-6 - EDGAR MOREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ BARROS DE MORA (MG-075626)) X MAC LOGÍSTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). CAMILA GOMES PAIOLI (SP-166652) Despacho:Indefiro o requerido às fls. 49/51 (pedido de adiamento da audiência) pois, além da inexistência de procuração em favor do subscritor da aludida peça processual, é certo que também não consta substabelecimento sem reserva de poderes por parte dos advogados que subscreveram a exordial (fls.08/10). Ressalte-se que seja a procuração, seja o substabelecimento sem reservas, devem ter sido protocolados antes da designação da nova audiência, que se deu em 29/01/08 (fls.40)Pelo exposto, fica mantida na íntegra, a r.decisão de fls.40. (prec) \r\n\r\nProc. 2007.001.188629-0 - JOSÉ GERALDO AFONSO (Adv(s). Dr(a). OLIVEIRO RODRIGUES DE ALMEIDA (MG-037340)) X SERGIO ARAÚJO MARTINS TEIXEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.216035-3 - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FORLANI LOPES (SP-253133)) X GESEACO BRASIL LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.134235-4 - ESPOLIO DE ANTONIO CARLOS DA ROCHA PIRES (Adv(s). Dr(a). MARCOS OCTÁVIO DORIA DE ARAUJO (RJ-077735)) X MARIA DO RO SARIO LOPES RUFINO ALVES (Adv(s). Dr(a). VICTOR NEVES LOBO (RJ-018850) Decisão:Diante da controvérsia instaurada quanto ao débito exeqüendo, determino a remessa dos autos ao Contador Judicial para apuração do valor atualizado da execução, considerando as decisões proferidas neste feito. Recolha a executada, ora impugnante, as custas devidas, no prazo de 10 dias, sob pena de rejeição da impugnação e prosseguimento da execução. (SUM) \r\n\r\nProc. 2005.001.162219-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM LEONARDO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HELENA DA SILVA BRAYNER (RJ-062213)) X SEBASTIANA CRISTIANO Decisão:Tendo em vista que a ré não possui advogado constituído nos autos, a fim de evitar futuras arguições de nulidade, determino a intimação pessoal da ré para, no prazo de dez dias, se manifestar sobre a avaliação judicial de fls. 214.(sum) \r\n\r\nProc. 2006.001.019152-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ROFFE (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X ESPOLIO DE WINTOR BARBOSA DE GODOIS (Adv(s). Dr(a). MANOEL JOSÉ DA CUNHA CHAVES (RJ-072236) Decisão:Homologo o laudo de avaliação de fls. 168 diante da ausência de impugnação.Ao Leiloeiro indicado às fls. 184 para as providências cabíveis.(sum) \r\n\r\nProc. 2006.001.064877-0 - JARDIM ESCOLA STOCKLER LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO GASPAR MOREIRA DA FONSECA (RJ-082096)) X ROBERTO MARIO SALOMON FILHO (Adv(s). Dr(a). MANOEL GUSTAVO EVARISTO DA SILVA (RJ-110630) Decisão:Fls. 140. Expeça-se mandado de penhora portas a dentro conforme requerido, após certificado o regular recolhimento das custas.(sum) \r\n\r\nProc. 2006.001.113722-8 - COMPANHIA INDUSTRIAL SCHLOSSER S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFONSO HARTMANN (RJ-005183D)) X DI LAURENTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDIR NASCIMENTO DA SILVA (RJ-106827) Decisão:Tendo em vista a inércia da parte ré no cumprimento da sentença de fls. 29, apesar de devidamente intimada, aplico-lhe a multa prevista no art. 475-J do CPC na ordem de 10% sobre o valor do débito.Defiro a penhora on line, tendo sido iniciado o procedimento junto ao sistema BACEN JUD, conforme comprovante em anexo, aguardando sua efetivação. \r\n\r\nProc. 2006.001.140558-2 - JOSEFINA NEVES MELLO (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X HSBC SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:Intime-se a parte autora para efetuar o preparo do recurso adesivo, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 511, §2º, do CPC. (sum) \r\n\r\nProc. 2007.001.019997-7 - JMS CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO MOREIRA LEITE (SP-244089)) X TECHNIP ENGENHARIA (Adv(s). Dr(a). LUCAS ANTONIO DA FONSECA COSTA (RJ-050159) Às partes para providenciarem a retirada e distribuição das Cartas Precatórias soclicitadas, instruindo com as cópias necessárias. (ord) \r\n\r\nProc. 2007.001.046255-0 - VERA DURANS ALBERTO (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X UNIBANCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:Recebo o recurso em seu duplo efeito. Ao Apelado. Após, subam ao E.TJ com nossas homenagens.(sum) \r\n\r\nProc. 2007.001.070213-4 - ALZIRA JOSE DA CRUZ OZORLO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAÚ S.A Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.078988-4 - MARIA ALVES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (RJ-102210)) X VERA CRUZ SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Digam as partes, no prazo de dez dias, se têm outras provas a produzir. (sum) \r\n\r\nProc. 2007.001.103223-9 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GARAGEM DAS BOUTIQUES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X BRUNO AUGUSTO DE MIRANDA GUERREIRO Despacho:Redesigno a audiência do presente feito para a data constante da certidão de fls. 64, diante da decisão de fls. 70 dos autos em apenso, tendo em conta a realização em conjunto das audiências.: 19/3/08 às 14:00 h. (sum) \r\n\r\nProc. 2007.001.123907-7 - EDIFÍCIO CARLOS DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). GLEICE FROMENT RAPOSO (RJ-081406)) X NADYR FONSECA ALVES Sentença: Sendo possível a desistência da ação sem a oitiva da parte contrária, a teor do disposto no art. 267, § 4º do CPC, homologo-a para que produza seus efeitos jurídicos, na forma do art. 267, VIII do CPC, extinguindo o processo sem apreciação do mérito. \r\n\r\nProc. 2007.001.153536-5 - UNIÃO PREVIDENCIÁRIA COMETA DO BRASIL COMPREV (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE ALBUQUERQUE ARAUJO BARROSO (RJ-001508B)) X ROSANIA DA SILVA AZEVEDO Decisão:Retifico de ofício o valor da causa para R$ 14.104,92.Designo o dia 26/03/2008 às 14 horas, para realização da Audiência de Conciliação.Cite(m)-se o(s) Réu(s), com antecedência mínima de 10 (dez) dias e sob advertência prevista no §2º, do art.277, do CPC, determinando o comparecimento das partes (§ 3º, do artigo 277, do CPC).Intimem-se, consignando no mandado de citação que a parte ré deverá comparecer à audiência acompanhada de advogado ou, se assim preferir, buscar atendimento junto à Defensoria Pública previamente. \r\n\r\nProc. 2007.001.172834-9 - CICERA CANDIDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGUROS S A Decisão:... determino que o procedimento do feito seja o ordinário.Anote-se. Oficie-se. Retifique-se. Cite-se na forma do art. 297 do CPC com a observância do disposto no art. 319 do mesmo diploma legal.... \r\n\r\nProc. 2007.001.172879-9 - GERALDO BABROSA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Decisão:... determino que o procedimento do feito seja o ordinário.Anote-se. Oficie-se. Retifique-se. Cite-se na forma do art. 297 do CPC ... . \r\n\r\nProc. 2007.001.215428-6 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PORTAL DA TIJUCA (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES (RJ-072779)) X SÉRGIO FARIA PAES E OUTRO Sentença:sto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o 1o réu ao pagamento das cotas condominiais vencidas a partir de 10/06/06, ressalvadas aquelas devidamente quitadas (fls. 89/91), acrescido o montante de juros de 1% mensais e correção monetária, a partir da data do vencimento de cada prestação, bem como multa de 2%, em conformidade com a regra do art. 1336, parág. 1o, do Novo Cód. Civil. \r\n\r\nProc. 2007.001.216980-0 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X DELICATESSEN E LANCHONETE MOLINA MOCO Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré ao pagamento do valor pretendido na inicial, devidamente atualizado e incidindo juros legais, a partir da data do vencimento de cada obrigação, além da incidência de multa de 2% (dois por cento) sobre as faturas inadimplidas. \r\n\r\nProc. 2007.001.219202-0 - MÔNICA LOURDES DA ROCHA FERREIRA JANUÁRIO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Decisão:... determino que o procedimento do feito seja o ordinário.Anote-se. Oficie-se. Retifique-se. Cite-se na forma do art. 297 do CPC com a observância do disposto no art. 319 do mesmo diploma legal.... \r\n\r\nProc. 2007.001.243982-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JULIO LIMA, Procurador: PAULO AUGUSTO RIBEIRO CAMELLO (Adv(s). Dr(a). DIVA SOUTTO MAYOR QUARESMA (RJ-078458)) X MARCOS BRANDÃO LOBATO E OUTRO Decisão:Designo o dia 26/03/2008 às 14h15, para realização da Audiência de Conciliação.Cite(m)-se o(s) Réu(s), com antecedência mínima de 10 (dez) dias e sob advertência prevista no §2º, do art.277, do CPC, determinando o comparecimento das partes (§ 3º, do artigo 277, do CPC).... (sum) \r\n\r\nProc. 2007.001.264825-8 - IRACI FERNANDES LEMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A Decisão:... determino que o procedimento do feito seja o ordinário.Anote-se. Oficie-se. Retifique-se. Cite-se na forma do art. 297 do CPC com a observância do disposto no art. 319 do mesmo diploma legal.... \r\n\r\nProc. 2008.001.019742-9 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO REGINA CELI (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ (RJ-147730)) X EDITH DA CONCEIÇÃO RODRIGUES LOBO Decisão:Designo audiência de conciliação para 26/03/08 às 14:45 horas. Cite(m)-se com antecedência mínima de 10 (dez) dias e com a advertência do art. 277 § 2º do CPC . Intimem-se as partes para comparecerem pessoalmente ou representadas por preposto , acompanhadas de advogado , ocasião em que a parte ré deverá apresentar sua defesa , sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. (SUM) \r\n\r\nProc. 2008.001.023301-0 - MARIA CRISTINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMÉRICA SEGUROS S A Decisão:Defiro JG. ... determino que o procedimento do feito seja o ordinário.Anote-se. Oficie-se. Retifique-se. Cite-se na forma do art. 297 do CPC com a observância do disposto no art. 319 do mesmo diploma legal.Assim, com a vinda de resposta, dê-se vista à parte autora e voltem conclusos para decisão. \r\n\r\nProc. 2008.001.023348-3 - SUELY CONCEIÇÃO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT Decisão:Defiro JG ... determino que o procedimento do feito seja o ordinário.Anote-se. Oficie-se. Retifique-se. Cite-se na forma do art. 297 do CPC com a observância do disposto no art. 319 do mesmo diploma legal.Assim, com a vinda de resposta, dê-se vista à parte autora e voltem conclusos para decisão. \r\n\r\nProc. 2008.001.027631-7 - DALVA AUGUSTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA FULGÂNIO (RJ-081451)) X BRADESCO SEGUROS S A Decisão:Defiro JG ... determino que o procedimento do feito seja o ordinário.Anote-se. Oficie-se. Retifique-se. Cite-se na forma do art. 297 do CPC com a observância do disposto no art. 319 do mesmo diploma legal.... \r\n\r\nDeclaratória C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.045875-2 - ADRIANO MEIRELLES MAZZINI (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CHAVES DE CARVALHO (RJ-109099)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido em 10 dias, dê-se baixa e arquive-se, observando-se o cumprimento da lei 3350/99, se o caso. (sum) \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.153457-9 - GIVANILDO MIGUEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X BANCO SANTANDER S A Decisão:Concedo o prazo de 15 dias para o cumprimento do despacho de fls. 17.(sum) \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2001.001.132535-6 - FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X MARIA DE FATIMA SANTOS ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARIO FAUSTINO ALVARENGA FILHO (RJ-087846) Decisão:Fls. 340/341. Expeça-se carta precatória para o endereço informado, certificando o cartório se foram recolhidas as custas para a diligência e sobre o alegado pela parte autora. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2000.001.120689-4 - SORAYA GOMES BORTOLI DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). LUIS GUILHERME TAVARES RUSSO (RJ-054877)) X ALCINETE MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO CARLOS MIRANDA ALVES (RJ-028904) Decisão:Intime-se o devedor através de seu advogado para pagamento, no prazo de 15 dias, do valor da condenação, nos termos do art. 475 - J, do CPC, sob pena de incidência de multa no percentual de 10%. Em caso de não pagamento, indique o exequente bens passíveis de penhora. (desp) \r\n\r\nProc. 2002.001.008697-6 - LUIZ CARLOS FARIA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). AURÉLIO SEPULVEDA (RJ-040615)) X CAROLINO ALCIDES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ PEREIRA NETO (RJ-037843) Despacho:Nada a prover por ora.Cumpra-se o V. Acórdão.Venha a planilha atualizada do débito, incluindo o cálculo referente às custas judiciais e taxa judiciária tendo em vista o disposto nos artigos 102 e 104 da Resolução n. 15/99 do Conselho da Magistratura, a fim de que se promova adequadamente o cumprimento do julgado.Tendo em vista o disposto no art. 475-J do CPC, não havendo manifestação do exeqüente em seis meses, ao arquivo provisório. (desp) \r\n\r\nProc. 2007.001.002800-9 - ALEJO ALVAREZ MARTINEZ (Adv(s). Dr(a). SELMA FONTES REIS (RJ-058427)) X WELLINGTON DA SILVA JANUÁRIO Decisão:Intime-se a parte autora para dar andamento ao processo, no prazo de 48 horas sob pena de extinção, na forma do art. 267, §1º, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.163910-9 - PAULO ALTIVO ARBO PRATES (Adv(s). Dr(a). TULIO CRISTIANO MACHADO RODRIGUES (RJ-040775)) X BAR E PIZZARIA GUANABARA DA LAPA LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA ALICE SANTOS HARTUNG (RJ-027402) Expeça-se guia conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2008.001.018855-6 - SAMIRA NAZIF RASUL (Adv(s). Dr(a). JAIME RAMOS DE CARVALHO (RJ-058413)) X MARIA HELENA SILVA DO NASCIMENTO Decisão:...Tendo em vista estar o débito discriminado mês a mês, CITE(M)-SE, COM CÓPIA DESTA DECISÃO, dando ciência ao(s) fiador(es) e eventuais ocupantes ou sublocatários....(desp) \r\n\r\nProc. 2008.001.024989-2 - ITA BRAUNSTEIN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULA BARROS DE FARIA SANTOS QUINTELLA (RJ-097828)) X GHIRZA MARIA GOMES MARTINS Decisão:...Tendo em vista estar o débito discriminado mês a mês, CITE(M)-SE, COM CÓPIA DESTA DECISÃO, dando ciência ao(s) fiador(es) e eventuais ocupantes ou sublocatários....(desp) \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.167487-9 - RONALDO LUCAS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X CARLOS SEVERINO DOS SANTOS E OUTROS Decisão:1) Homologo a desistência com relação ao pedido de despejo, tendo em vista a perda do objeto pela desocupação do imóvel.2) Intime-se a fiadora indicada às fls. 76, item 02, para pagamento em 15 dias do débito apontado na planilha de fls. 77. \r\n\r\nProc. 2008.001.023547-9 - IMOBILIARIA MONDESIR S A (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DE SOUZA ROSAS (RJ-071083)) X ULTRA FASHION MODAS LTDA ME E OUTROS Decisão:Tendo em vista estar o débito discriminado mês a mês, CITE(M)-SE, COM CÓPIA DESTA DECISÃO, dando ciência ao(s) fiador(es) e eventuais ocupantes ou sublocatários.... \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.076208-3 - COMPANHIA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397)) X JOSE MARIA LEITAO (Adv(s). Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393) Despacho:Ao exequente sobre resposta de penhora on line em anexo. \r\n\r\nProc. 2005.001.110048-3 - SEATRANS AGENCIA MARITIMA TRANSPORTES E TERMINAIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA (RJ-100699), Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA PRADO (RJ-063518)) X HENRIQUE LAGE SALINEIRA DO NORDESTE S A (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE FELIPE FERREIRA (SP-154275), Dr(a). SILVANA MANCINI KARAM (RJ-121749) Sentença:Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos embargos à execução. Em se tratando de sucumbência única, condeno os Embargantes ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor da execução, nos termos do art. 20, § 4°, do CPC, atento aos critérios elencados no art. 20, parág. 3º, do mesmo estatuto, e ainda aos cálculos elaborados pelo Perito às fls. 166/167 (que já incluíram os honorários advocatícios, restando a devida incidência de correção monetária e juros moratórios). \r\n\r\nProc. 2006.001.072898-3 - MARIA INES TEIXEIRA MAIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MASSILIA (Adv(s). Dr(a). MARISA GUIMARÃES LIMA (RJ-065932) Decisão:Intime-se o devedor através de seu advogado para pagamento, no prazo de 15 dias, do valor da condenação, nos termos do art. 475 - J, do CPC, sob pena de incidência de multa no percentual de 10%. Em caso de não pagamento, indique o exequente bens passíveis de penhora. (div) \r\n\r\nProc. 2006.001.079016-0 - JULIO LUIS SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO SATIRO SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-062638)) X MARIA CRISTINA TAVARES NEGGREIROS (Adv(s). Dr(a). MANOEL FRANCISCO MENDES FRANCO (RJ-006877) Despacho:Uma vez que houve fixação dos honorários advocatícios no processo de execução por este Juízo (fls.61), muito antes da introdução da nova sistemática processual pela Lei 11232/05 (em 20/04/04), determino nova remessa dos autos ao contador para atendimento da r.decisão judicial de fls, 61 (proc. principal). \r\n\r\nProc. 2007.001.180711-0 - KOBE ELIJA VEÍCULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (RJ-123164)) X INVESTHOR FACTORING LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DEFAVERI (RJ-016029) Despacho:Esclareça a parte embargante sobre o número do processo em curso na 2ª Vara Cível.Digam as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento.Digam, ainda, se há interesse na realização de audiência de conciliação. (emb/exec) \r\n\r\nProc. 2007.001.217867-9 - MCJ EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264)) X FORPRINT INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). HÉLIDA MONTEIRO DA COSTA (RJ-070613) Decisão:Intime-se a embargante para recolher a diferença da taxa judiciária apontada na certidão de fls. 33, no prazo de dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição.(emb/exec) \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2000.001.075558-4 - ANTONIO JAYME DE LOSSIO E SEIBLITZ (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS V.DE LOSSIO S. (RJ-042547)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MELHIM NAMEM CHALHUB (RJ-003141) Despacho:Diga a parte interessada, em 05 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProc. 2000.001.110912-8 - ARIOVALDO CASTRO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NORVAL CAMPOS VALERIO (RJ-063345)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MELHIM NAMEM CHALHUB (RJ-003141) Despacho:Diga a parte interessada, em 05 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2001.001.049391-9 - BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ADALBERTO SILVA TORRES (RJ-049065)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MONT SERRAT (Adv(s). Dr(a). AMÂNDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668) Despacho:Nada a prover, tendo em vista o não reconhecimento do agravo de instrumento interposto perante o STJ, devendo, portanto, prosseguir a execução nos autos principais na forma da d. sentença de fls. 254/258. \r\n\r\nProc. 2002.001.125282-3 - JOSE MAGALHAES SERRADO (Adv(s). Dr(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA (RJ-046608)) X ODILON PONTES GERACY (Adv(s). Dr(a). NORVAL CAMPOS VALERIO (RJ-063345) À parte exequente para indicar bens passíveis de penhora. (emb/exec) \r\n\r\nProc. 2004.001.018421-8 - ANTONIO PACIELLO NETO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS (RJ-035768)) X INDEPENDENCIA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA (Adv(s). Dr(a). SAMI PASKIN (RJ-056499) Decisão:Diante da manifestação da parte embargada pugnando pela realização de nova perícia, defiro-a, devendo a embargada arcar com as despesas referentes aos honorários periciais.Nomeio para o encargo o Sr. NORTON J.G.ROGEL, tel. 9974-5710/2568-3599. Intime-se-o para dizer se aceita o encargo, bem como para apresentar proposta de honorários, que serão suportados pela parte embargada. Ressalte-se que já consta dos autos os quesitos formulados pelas partes. O laudo pericial deverá ser concluído no prazo de 30 dias, a contar da aceitação do Sr. perito. (exec) \r\n\r\nProc. 2004.001.042565-9 - MARIO RUI MOURA DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LIDIO EDGARDO LOBO ARAUJO (RJ-015535)) X CLAUDIA ANDREA BRAGA PELLEGRINO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELIPE MAULLER NEVES (RJ-066867) Decisão:Defiro a penhora on line, tendo sido iniciado o procedimento junto ao sistema BACEN JUD, conforme comprovante em anexo, aguardando sua efetivação. \r\n\r\nProc. 2004.001.042570-2 - MANOEL MARIA NOBREGA NOVAIS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO (RJ-079622) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão, tendo em vista a existência de sucumbência quanto aos honorários advocatícios neste feito, ressaltando-se que o recurso de agravo interposto perante o STJ não possui efeito suspensivo.Venha a planilha atualizada do débito a fim de que se promova adequadamente o cumprimento do julgado.(emb/exec) \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.001.078988-4A - VERA CRUZ SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981)) X MARIA ALVES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (RJ-102210) Decisão:Cumpra-se decisão do Juízo ad quem. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1992.001.127323-7 (15066) - MASSA FALIDA DE BANCO DRACMA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MEIRELLES DE ABREU (RJ-014908)) X OSCAR MARTINEZ E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL MOTTA DE MACEDO (RJ-093122), Dr(a). MÁRIO CESAR ALENCAR DE CARVALHO (RJ-035650)), Interessado: ROGÉRIO WASHINGTON GOMES DE FARIA, Dr(a). HELOISA MARIA AULER DE FARIA (RJ-095834) Decisão:Homologo os honorários R$ 4.000,00 diante da natureza e da complexidade do trabalho, além do tempo a ser gasto para sua realização, observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Deve ser considerado ainda que os honorários periciais não devem onerar excessivamente as partes.Intime-se o Perito para informar, em 05 dias, se subsiste a aceitação do encargo.Em caso positivo, intime-se o interessado para efetuar o depósito dos honorários, em 05 dias, sob pena de perda da prova.(exec) \r\n\r\nProc. 1996.001.007810-7 (19094) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X GEOTECNICA S/A E OUTROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO MOREIRA CESAR (RJ-140513), Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE MAGALHAES MARQUES (RJ-001571A), Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (RJ-061219) À parte exequente para recolher as custas da dilgência de penhora: R$ 18,25 - conta 1107-2. (exec) \r\n\r\nProc. 1996.001.045496-8 (19606) - BANCO DO BRASIL S/A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON DE MELLO VIEIRA (RJ-026614), Dr(a). IRENE FRANÇA LIMA (RJ-077363), Dr(a). SAMI PASKIN (RJ-056499)) X MASSA FALIDA DE PILAR ENGENHARIA LTDA Despacho:Fls. 439--v. Digam as partes e o MP. Após, voltem conclusos para decisão. \r\n\r\nProc. 1996.001.115795-7 - BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A, (Adv(s). Dr(a). CARLOS ADALBERTO SILVA TORRES (RJ-049065)) X IRMAOS LIMA COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MAURO ANTONIO VIZ LEUTEVILER (RJ-063722) Decisão:Manifeste-se o exequente, no prazo de dez dias, sobre resposta de penhora on line em anexo. \r\n\r\nProc. 1998.001.125478-5 - BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A . (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). JOSÉ AUGUSTO DE ARAUJO LEAL (RJ-073710)) X GABRIEL ELADIO RODRIGUEZ PAZOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO MARTINS DA SILVA (RJ-038002), Dr(a). FREDERICO COSTA RIBEIRO (RJ-063733) Decisão:Ao exequente para cumprimento do despacho de fls. 591. \r\n\r\nProc. 1999.001.170134-2 - ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA MORAES DA SILVA QUITO (RJ-082103)) X REJANE SOARES MONTENEGRO Decisão:Tendo em vista que a penhora on line foi infrutífera, conforme comprovante de fls. 182, aguarde-se respostas dos ofícios reiterados aos Bancos. \r\n\r\nProc. 2000.001.025985-4 - COOPERATIVA AGRO PECUARIA DE ITAOCARA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS BARBARÁ (RJ-055836)) X RAMOS PEIXOTO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON SISTON (RJ-046049) Decisão:Fls. 201 - Recolhidas as custas, defiro.(exec) \r\n\r\nProc. 2000.001.049945-2 - BANCO FINANCIAL PORTUGUES EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO GOMES ASSIS DE ALMEIDA (RJ-026812), Dr(a). IRACEMA NOVAES OTTONI (RJ-044465)) X HELIO VIEIRA DE ALMEIDA E OUTRO Decisão:Fls. 45 - Defiro a prorrogação do prazo, na forma requrida. \r\n\r\nProc. 2001.001.059922-9 - COLEGIO SANTO ALBERTO MAGNO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ELIZETE LOPES (Adv(s). Dr(a). ELIZETE LOPES (RJ-056446) Decisão:Fls. 164- Recolhidas as custas, oficie-se na forma requerida. \r\n\r\nProc. 2001.001.061199-0 - MARCELO LEMOS CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA KARINA PIRES GUIMARÃES DOS REIS (RJ-111167)) X FLAVIO PORTIERI MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON GUIZAN (RJ-083736) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.001.088034-6 - NITEROI MARKET S/A (Adv(s). Dr(a). DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO (RJ-035695)) X SPARK LIGHT COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO WANISSANGH (RJ-068913) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento como requerido às fls. 236.Após, intime-se o exeqüente para dar regular andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2003.001.122581-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316)) X SCENARIO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E OUTRO Decisão:Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.148813-6 - RICARDO MACHADO FERREIRA VELLOSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL HENRIQUES FURTADO (RJ-002548C)) X TECPRESS SERVICE LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.059093-4 - SEBE ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X RICARDO PASSOS PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO GERALDES NÓBREGA DE ALMEIDA FLORENCIO (RJ-095986) Despacho:Cumpra-se adequadamente o despacho de fls. 84.(exec) \r\n\r\nProc. 2005.001.082971-2 - WAISWOL E WAISWOL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA NUNES LEITE (RJ-061847)) X SHOP DA PRAIA CONFECCOES LTDA Decisão:Manifeste-se o exequente, no prazo de dez dias, sobre resposta de penhora on line em anexo. (exec) \r\n\r\nProc. 2005.001.085088-9 - COLEGIO PRINCESA IZABEL REDENTORA SOCIEDADE CIVIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X NELSON GOMES DE MORAES FERREIRA Sentença:... JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 794, I, do C.P.C.Outrossim, compulsando os autos verifico que não há nenhuma decisão determinando a penhora on line, razão pela qual não há que se falar em desbloqueio on linde das contas do executado. Levante-se eventual penhora. ...(exec) \r\n\r\nProc. 2005.001.102104-2 - OVERPLUS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO LUIZ CARVALHO ZENY (RJ-065451)) X TOT LUBRIFICANTES LTDA Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2005.001.159697-0 - CBMF COMERCIAL BRASILEIRA DE FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA COELHO DO AMARAL (RJ-078923)) X COMERCIAL TUELLA DO BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXSANDER ROBERTO ALVES VALADÃO (PR-022761) Despacho:Procedi à transferência dos valores bloqueados para conta à disposição do Juízo, conforme consulta em anexo.Tendo em vista a alteração introduzida pela Lei 11232/2005, disposta no art. 475-J, § 5º do CPC, aguarde-se o decurso de seis meses fixado no citado dispositivo legal. Não sendo promovido o cumprimento do julgado pela parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.095122-2 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ VIVIANI DE ABREU (RJ-116896), Dr(a). BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (RJ-108628)) X GRAJAU TENIS CLUBE E OUTRO Despacho:Ao exequente sobre certidão de fls. 94. \r\n\r\nProc. 2006.001.110209-3 - ANTONIO GAGNO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MENDES DA CUNHA (RJ-133325)) X JOSE ANTONIO RODRIGUES GONCALVES E OUTRO Decisão:...Isto posto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA para determinar que a empresa exequente exclua o nome do terceiro e quarto executado dos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito, no prazo de 48 horas, sob pena de multa-diária de R$ 100,00 (cem reais). \r\n\r\nProc. 2006.001.154964-6 - GLOBO MCP FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ DA SILVA DE AMORIM (RJ-124190)) X ADAHIL GONCALVES PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). ELISABETE OLIVEIRA SILVEIRA GOMES (RJ-118261) Decisão:Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, recolher o valor da diferença da taxa judiciária apontada na certidão de fls. 52, sob pena de inscrição em dívida \r\n\r\nProc. 2007.001.095914-5 - BRADESCO SAÚDE S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ARAGÃO (RJ-048335)) X SEPROF SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA Decisão:Ao exequente sobre resposta de penhora on line, em anexo. \r\n\r\nProc. 2008.001.020698-4 - BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792)) X SERGIO RICARDO SILVA MENEZES Decisão:Cite o(a) executado(a) para efetuar o pagamento do débito reclamado no prazo de três dias ou para oferecer embargos no prazo de quinze dias, nos termos dos artigos 652 e 738 do Código de Processo Civil, cientificando-o(a) que foram fixados honorários em 10% sobre o valor do débito, valor este que será reduzido à metade caso o pagamento seja realizado no prazo anteriormente fixado (art. 652-A, parágrafo único do CPC).... \r\n\r\nProc. 2008.001.021279-0 - HOSPITAL DI CAMP LTDA (Adv(s). Dr(a). SHARON DE MIRANDA GEPP (RJ-097870)) X PLANO RIO SAÚDE LTDA Decisão:Cite o(a) executado(a) para efetuar o pagamento do débito reclamado no prazo de três dias ou para oferecer embargos no prazo de quinze dias, nos termos dos artigos 652 e 738 do Código de Processo Civil, cientificando-o(a) que foram fixados honorários em 10% sobre o valor do débito, valor este que será reduzido à metade caso o pagamento seja realizado no prazo anteriormente fixado (art. 652-A, parágrafo único do CPC).... \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.055664-3 - LUCIANO MOREIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO (RJ-096295) Decisão:Ante a certidão retro, cumpra-se despacho de fls. 75. \r\n\r\nQuebra Indenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.044314-9 - JORGE ROBERTO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSEMARI BEZERRA DA MOTTA (RJ-086457)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.097869-0 - THORNIX SISTEMAS E CONSULTORIA EXODUS EDITORA LTDA (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO HENRIQUE MONJARDIN DA ROCHA VIANNA (RJ-022806)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO (RJ-096295), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Intime-se o devedor através de seu advogado para pagamento, no prazo de 15 dias, do valor da condenação, nos termos do art. 475 - J, do CPC, sob pena de incidência de multa no percentual de 10%. Em caso de não pagamento, indique o exequente bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.001.005454-9 - JANETE MARIA QUINTELLA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DA SILVA ANDRADE (RJ-048342)) X AMERICAN TOUR CLUB Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.168136-9 - LEOVIGILDO SOUZA ALVES (Adv(s). Dr(a). GERALDO MARTYNES BARRETO VIANNA (RJ-125573), Dr(a). RODRIGO DE FREITAS PINHEIRO (RJ-105238)) X VIVO S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM SUA MAIOR PARTE o pedido para tornar definitiva a tutela antecipada concedida às fls. 34; para declarar a inexistência do débito de R$ 1.508,75; para determinar o cancelamento do contrato nº 0123521331 referente ao telefone celular (21) 9848-4758; e para condenar a Ré ao pagamento da quantia de R$ 12.000,00 (doze mil reais) a título de danos morais, montante este monetariamente corrigido a partir da data da publicação desta sentença, já que está sendo arbitrado em valores atuais, e acrescido de juros moratórios desde a data do fato (10/02/05), nos termos do artigo 398 do Código Civil, corroborado pelo verbete nº 54 da Súmula de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.001.265793-4 - FRANCIANY MENDES RANGEL (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES DE AMORIM (RJ-098911)) X TAP PORTUGAL Decisão:Designo audiência de conciliação para 27/03/08 às 13:30 horas. Cite(m)-se com antecedência mínima de 10 (dez) dias e com a advertência do art. 277 § 2º do CPC . Intimem-se as partes para comparecerem pessoalmente ou representadas por preposto , acompanhadas de advogado , ocasião em que a parte ré deverá apresentar sua defesa , sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial \r\n\r\nProc. 2008.001.023024-0 - CARLOS EDUARDO ALVES (Adv(s). Dr(a). GERALDO MARTYNES BARRETO VIANNA (RJ-125573)) X TELEDATA INFORMAÇÕES TELESERVICE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS LTDA Decisão:Designo audiência de conciliação para 26/03/08 às 14:30 horas. Cite(m)-se com antecedência mínima de 10 (dez) dias e com a advertência do art. 277 § 2º do CPC . Intimem-se as partes para comparecerem pessoalmente ou representadas por preposto , acompanhadas de advogado , ocasião em que a parte ré deverá apresentar sua defesa , sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial (sum) \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.171007-2 - THAÍS ABRAHÃO DE MACÊDO (Adv(s). Dr(a). ANDREA SILVA DA COSTA LEITE (RJ-083655)) X C E A MODAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Defiro o prazo de 15 dias para juntada do documento mencionado. Com a vinda do mesmo, dê-se vista à parte ré e voltem conclusos.(sum) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.039427-0 - ALEXANDRE TALARICO BARATA (Adv(s). Dr(a). MARCOS OCTÁVIO DORIA DE ARAUJO (RJ-077735)) X HEMONET SERVICOS DE HEMOTERAPIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CINTHIA MIRANDA (RJ-131042), Dr(a). MARIA CAROLINA DOS SANTOS FREITAS (RJ-117879), Dr(a). NAYARA MENDES GONZALEZ (RJ-130627), Dr(a). JORGE LUIS RIBEIRO DE AMORIM (RJ-064874) Decisão:Fls. 695 - Defiro vistas dos autos pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.111283-9 - EDGAR ESTEVAO DO CARMO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE LIMA GILS (RJ-130599)) X BRADESCO SEGUROS E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO JORGE ABDALLA (RJ-063941) Decisão:Cumpra-se V. Acórdão.(sum) \r\n\r\nProc. 2007.001.179139-4 - JOSÉ MAURO RODRIGUES SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). RAPHAELA RIBEIRO DE CARVALHO PEREIRA (RJ-135138)) X TNL PCS S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Sentença: Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM SUA MAIOR PARTE o pedido para condenar a Ré ao pagamento da quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) a título de danos morais, incidindo correção monetária a partir da data da publicação desta sentença, e juros moratórios legais a contar da citação, por se tratar de responsabilidade civil contratual; e a restituir em dobro os valores pagos pelo Autor (conforme comprovantes de fls. 15/16), corrigidos monetariamente a partir de cada desembolso, e incidindo juros moratórios legais a contar da citação. \r\n\r\nIndenizatória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.029064-6 - CRISTINA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X AMERICAN AIRLINES (Adv(s). Dr(a). JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO (RJ-107215) Decisão:Recebo o recurso adesivo em seu duplo efeito. Ao Apelado. Após, subam ao E.TJ com nossas homenagens.(sum) \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2007.001.221219-5 - TALITA CALDEIRA MONTEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE PEREIRA REGO BRINCKMANN (RJ-102264)) X JÚPITER ADERSON DE PAULA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NORMA MARGARIDA DE SOUSA CARVALHO (SP-112739) Decisão:...Portanto, exercendo um juízo de cognição sumária, concedo a liminar para determinar a expedição de mandado proibitório, a fim de que os Réus se abstenham de turbar ou esbulhar a posse dos Autores.Expeça-se mandado. Intime-se a parte ré para apresentar resposta no prazo legal, nos termos do art. 930, parág. único, do CPC.Intimem-se. (div.) \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2003.001.041485-4 - UDJ UNIAO DOS DISCIPULOS DE JESUS (Adv(s). Dr(a). NORMANDO ANTONIO VENTURA MARQUES (RJ-035189)) X PRONTOCARDIO SOCIEDADE MEDICA SANTA CECILIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL DODD MILITO (RJ-100949) Decisão:Certifique o cartório quanto ao alegado equívoco na numeração dos autos.Diante da controvérsia quanto ao débito exeqüendo, determino a remessa dos autos ao Contador Judicial para apuração do valor atualizado da execução, considerando as decisões proferidas neste feito.Recolha a executada, ora impugnante, as custas devidas, no prazo de 10 dias, sob pena de rejeição da impugnação e prosseguimento da execução. (div) \r\n\r\nProc. 2007.001.244234-6 - FEDERAÇÃO DAS APAES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ATENEIA DA COSTA PEREIRA (RJ-113652)) X APAE RIO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS ESCEPCIONAIS (Adv(s). Dr(a). ARAQUEM MOURA ROULIEN (RJ-030136), Dr(a). JOSÉLIA DE ARAUJO MELLO CASTRO (RJ-114860) Decisão:Manifeste-se a parte ré, no prazo de dez dias, sobre pedido de exclusão da segunda autora do pólo ativo, uma vez que já foi integralizada a relação jurídica deduzida em juízo. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.090278-6 - CONGREGACAO DAS FILHAS DA NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ELIANE PINTO SOARES DA ROCHA Diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2005.001.124707-0 - CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARLY DE SOUZA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.035708-7 - SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS COLEGIO SANTO ANTONIO MARIA ZACCARIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ANA MARIA NEVES PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). AGAR LACERDA MIRANDA (RJ-057495) Decisão:Defiro a penhora on line, tendo sido iniciado o procedimento junto ao sistema BACEN JUD, conforme comprovante em anexo, aguardando sua efetivação. \r\n\r\nProc. 2006.001.061745-0 - CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X CARLOS EDUARDO D ALBUQUERQUE Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.209485-0 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X RESILONE COMÉRCIO E DECORAÇÕES LTDA ME E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.094868-0 - MARILENE FERREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A)) X SANTANDER ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Despacho:Intime-se o perito para informar sobre a viabilidade de realização da perícia diante do alegado pela parte ré às fls. 280.(sum) \r\n\r\nProc. 2007.001.266085-4 - RICARDO STRANG (Adv(s). Dr(a). DANIELA GABRIELA BARRA ARAUJO (RJ-111663)) X EDITORA MODERNA LTDA Decisão:Mantenho a decisão de fls. 156 pelos seus próprios fundamentos. (ord) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.052765-8 - LUCIANO GARCIA CAVALEIRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAIRO MELLO (RJ-122851)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEH LING (RJ-133055) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido em 10 dias, dê-se baixa e arquive-se, observando-se o cumprimento da lei 3350/99, se o caso. (SUM) \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2005.001.091916-6 - ESPÓLIO DE SANTA BRUNORO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BERNARDO MOURA MUZELL FARIA (RJ-125527)) X ELIZABETH PEIXOTO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH PEIXOTO DA SILVA DE MARTINO (RJ-050879) Decisão:Indefiro a nomeação do assistente técnico indicado pela parte autora eis que realizada fora do prazo estabelecido na decisão de fls. 221.Providenciem as partes , no prazo de 15 dias, a juntada do documento solicitado pela perita no item 1 de fls. 244.(div) \r\n\r\nProc. 2007.001.151728-4 - PERIVAL GOMES BEZERRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X FININVEST ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Decisão:Especifiquem provas justificadamente, no prazo de dez dias, bem como digam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação.(div) \r\n\r\nProc. 2008.001.023185-1 - MARIA DAS DORES RODRIGUES PEDREIRA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO ARESTA DA SILVA (RJ-111560)) X HSBC BANK BRASIL S A Decisão:Defiro JG. Notifique-se. Certificado o decurso do prazo, na forma do art. 872 do CPC, dê-se baixa e devolva-se, independentemente de translado, observando-se as formalidades legais.(div) \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1999.001.111186-1 - COMPANHIA REAL DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425)) X THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES Decisão:Fls. 197- Defiro. Citem-se, na forma requerida. (div) \r\n\r\nProc. 2003.001.111178-6 - ROOPER PROPERTIES LTD S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE RIBEIRO BARROS (RJ-064455)) X FROZARTE GASTRONOMIA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PIMPA DA SILVA (RJ-074151) Decisão:Ao perito para prestar os esclarecimentos solicitados pela parte ré, no prazo de dez dias. (div) \r\n\r\nProc. 2008.001.023730-0 - BANCO ITAULEASING S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X ANDRÉ VINICIUS FARO NUNES Decisão:... CONCEDO A LIMINAR PRETENDIDA, ....2. Proceda-se a vistoria do referido bem, arbitrando-se-lhe valor, com a descrição do seu estado, o que deverá ser procedido pelo Oficial de Justiça a quem couber o mandado de reintegração e depósito, determino em conseqüência, seja expedido o competente mandado.3. Após, cite-se.(div) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.001.088108-9 - ARCELINA ARLINDA DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X BCS SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Sentença:...Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, nos termos do artigo 269, I do CPC, para condenar a parte ré a pagar a autora a quantia correspondente a 14,76 salários mínimos vigentes na data do pagamento administrativo (setembro de 1988), a título de diferença pelo pagamento da indenização por morte oriundo do seguro DPVAT, devendo esta quantia ser corrigida monetariamente desde a data do pagamento administrativo e ser acrescida de juros de 1% ao mês desde a data da citação até a data do efetivo pagamento pela ré.... \r\n\r\nProc. 2007.001.135352-4 - TARCISIO SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL LTDA Diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2008.001.024850-4 - EDSON LUIZ ARAUJO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A Decisão:Designo audiência de conciliação para 26/03/08 às 15:15 horas. Cite(m)-se com antecedência mínima de 10 (dez) dias e com a advertência do art. 277 § 2º do CPC . Intimem-se as partes para comparecerem pessoalmente ou representadas por preposto , acompanhadas de advogado , ocasião em que a parte ré deverá apresentar sua defesa , sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.168046-8 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES (RJ-093426)) X MARCELO DE MEDEIROS CASTELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABRICIUS CUSTODIO DE SOUZA CARAVANA (RJ-057671) Decisão:Cite-se no endereço indicado. \r\n\r\nRevisão de aluguel \r\n\r\nProc. 1991.001.071253-3 (12846) - ISMAEL RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARLENE BARBOSA DOS SANTOS (RJ-047670)) X MARCO ANTONIO RIPPER NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DUARTE DELDUQUE (RJ-107512) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 1995.001.088146-7 (18447) - JOSE ALBERTO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980)) X HELIANE FERNANDES VILLAR (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GONÇALVES MACHADO (RJ-068588) Despacho:Fls. 670. Esclareça o autor seu pedido diante das declarações de IR já acostadas aos autos.Tendo em vista o disposto no art. 475-J do CPC, não havendo manifestação do exeqüente em 6 (seis) meses, remetam-se os autos ao arquivo provisório.(sum) \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2008.001.025200-3 - EDEZIO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIRLENE NATÁLIA MAIA (RJ-114133)) X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Decisão:1 - Defiro JG. 2 - Nomeio perita do Juízo a Dr.ª LUIZA CRISTINA DE SOUZA PINHEIRO, a qual deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo, cujos honorários fixo em um salário mínimo nacional ... 3 - Faculto às partes a nomeação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, em cinco dias. 4 - Cite-se e intimem-se, inclusive da data designada para perícia.5 - Vindo o laudo médico, venham os autos conclusos para designação de ACIJ.6- Ao MP.(sum) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2001.001.119759-7 - SILVIA MARIA DO CABO FRAJDENRAJCH (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE LIMA RODRIGUES (RJ-100520)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:Fls. 906 - Defiro.(sum) \r\n\r\nProc. 2006.001.115123-7 - ALIANCA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO MARCHIORI (RJ-052617)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM SUA MAIOR PARTE o pedido para condenar a Ré a proceder à exclusão, nas faturas, dos valores cobrados a título de complemento de tráfego, formulado na 1ª parte da alínea \"b\" de fls. 05, e complementado às fls. 143. Condeno a Ré, ainda, ao pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado, que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa devidamente corrigido, nos termos do art. 20, parág. 4º, do CPC, uma vez que sucumbiu em maior parte e que, com o seu comportamento na execução do contrato, obrigou a Autora a adotar providências na defesa dos seus interesses. \r\n\r\nId: 440473"
                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                        "17ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                "440472": [
                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Luciana de Oliveira Leal \r\n\r\nJuiz em Exercício: Paula Feteira Soares \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Alba Valeria Goncalves Franca\r\n\r\nExpediente do dia: 11/02/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.001.054634-0 - DAYSE BARTHOLOMEU NOVOA DA COSTA SILVA (Adv(s). Dr(a). BIAGIO PANZA (RJ-016719)) X ETELVINA DOS SANTOS PEREIRA Despacho:Redesigne-se AC, intimando-se as partes e citando-se o réu por edital em tempo hábil. \r\n\r\nProc. 2007.001.000035-8 - ROSÁRIA BATISTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSEMERI FONSECA MACIEL (RJ-044379)) X EVANI SILVA CARDOSO Aos interessados sobre reposta aos ofícios. (Port. 01/2002) \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.001.199135-8 - S F VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). WALLACE MIRANDA ALESSIO (RJ-026922), Dr(a). ROBERTO FRANCISCO CHALEGRE REGO (RJ-024973) Decisão:Emende-se a inicial, no prazo de dez dias, vez que o credor do título de crédito não é parte legítima... \r\n\r\nArbitramento de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 2007.001.040332-5 - NADER COURI RAAD (Adv(s). Dr(a). OSWALDINO GRIGORIO (RJ-037031)) X AEROCLARK SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (RJ-135495) Decisão:Homologo os honorários orçados pelo Sr. Perito... E. guia. \r\n\r\nArresto \r\n\r\nProc. 2007.001.212322-8 - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ZVEITER (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430)) X ESPÓLIO DE LÚCIO THOMÉ FETEIRA E OUTRO Decisão:... CONCEDO A LIMINAR para determinar a indisponibilidade dos bens... \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.001.088059-2 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MERCEDES DA SILVA AOS INTERESSADOS. PORTARIA 01/2002 \r\n\r\nProc. 2003.001.110224-4 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO FABRICIO DA COSTA (RJ-117406)) X ANTONIO FAUSTO WULFERT CAMPELO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE TICOM LIPS (RJ-117338) Despacho:Fls. 158/160- Anote-se onde couber. Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.005879-0 - SEBASTIANA DE JESUS ANCELMO X SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:Cumpra-se. Após, dê-se baixa e devolva-se com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2008.001.008230-4 - DIVA SANTOS DA HORA X GENOVEVA GOMES DE SANT ANA Decisão:Cumpra-se. Após, dê-se baixa e devolva-se com as homenagens de estilo. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.001.036814-1 - COLEGIO SAO SEBASTIAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ZP ASSESSORIA E COBRANCA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE CASTRO E SILVA VELOSO (RJ-125086) RECOLHA-SE A DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA. PORT. 01/2002 \r\n\r\nProc. 2002.001.128385-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SONIA SUELY (Adv(s). Dr(a). NARA ISABEL BERTO DE OLIVEIRA (RJ-072093), Dr(a). ANTONIO FERNANDO REBE LO PINTO (RJ-032786)) NADYA MARIA GOMES DE SOUZA E OUTRO, Dr(a). NEWTON DE FREITAS MELLO (RJ-044189) Despacho:Fls. 531 e seguintes - Às partes. \r\n\r\nProc. 2003.001.148343-4 - NEVES BEZERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C (Adv(s). Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (RJ-083102)) X TEMPIO CONFECCAO E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE VICENTE SOLEDADE JANOT DE MATTOS (RJ-004141D) aos interessados sobre resposta ao ofício. (Port. 01/2002) \r\n\r\nProc. 2006.001.004886-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ODILON DE AMORIN (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X CHENG DAN NEI Decisão:Por ora, indefiro a citação por edital, primeiro deve ser tentada a citação no endereço de fl.... \r\n\r\nProc. 2006.001.121509-4 - MARIA BEZERRA DE LEIROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) AO AUTOR PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (PORT. 01/2002) \r\n\r\nProc. 2006.001.161496-2 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS RODRIGUES CALDAS (RJ-004650D)) X ANNA MARIA ZAMITH GARCIA Aos interessados sobre resposta aos ofícios. (Port. 01/2002) \r\n\r\nProc. 2006.001.167607-4 - CONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS 19 DE ABRIL E 24 DE OUTUBRO, Síndico: OLGA AGUIAR PHILOMENA GOMES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X FOSTER VIDAL CAMIZÃO LTDA Despacho: DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA 07/03/2008 ÀS 16:20 HORAS. CITE-SE COM A ADVERTÊNCIA DO ART. 277, PARÁGRAFO 2o. DO CPC. INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM PESSOALMENTE OU SEUS PATRONOS COM PODERES PARA TRANSIGIR. \r\n\r\nProc. 2007.001.065223-4 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MACEDO COSTA (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-119422)) X ESPOLIO DE HOMERO FERNANDES DA FONSECA TEIXEIRA Em cumprimento ao determinado à fls. 48, redesigno a audiência para o dia 28/03/2008, às 13:40 horas. \r\n\r\nProc. 2007.001.068176-3 - REGINA LAZZARO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CLEMENTE DOS SANTOS (RJ-029173)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.001.073916-9 - GILMAR DE OLIVEIRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (RJ-103545)) X BANCO ABN AMRO REAL Despacho:Instrua o pedido de custas ao final, vindo a declaração do autor e comprovante de rendimentos. \r\n\r\nProc. 2007.001.079334-6 - CONDOMINIO DO EDIFÍCIO PALAZZO DI REGGIO (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-119422)) X MARIA ANALIA MAGALHÃES BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE TEIXEIRA GUERRA (RJ-053656) Despacho: Intime-se a parte devedora (ré), através de DO, para na forma do art. 475-J, do CPC, efetuar o pagamento do débito... \r\n\r\nProc. 2007.001.089292-0 - MARIA IRENE DA SILVA PONTES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Decisão:RECEBO O(S) RECURSO(S) DE FLS. 58/85 NO DUPLO EFEITO. AO(S) APELADO(S). APÓS, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2007.001.093274-7 - GEORGE WASHINGTON DA SILVA LUCAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DOLORES CARAMORI (RJ-070324)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:RECEBO O(S) RECURSO(S) DE FLS. 40/45 NO DUPLO EFEITO. AO(S) APELADO(S). APÓS, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2007.001.099471-6 - CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL DA TIJUCA (Adv(s). Dr(a). THELMA LUIZA REZENDE DE MIRANDA (RJ-082576)) MARIA BARBARA DE AZEVEDO BEBIANO AOS INTERESSADOS PELA REPOSTA DO OFICIO . PORT. 01/2002 \r\n\r\nProc. 2007.001.170277-4 - ERNANDE RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A Despacho: Venha o comprovante de rendimentos do autor ou declaração à Receita Federal, em cinco dias,... \r\n\r\nProc. 2007.001.235698-3 - PRÓ CARDÍACO PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO S A (Adv(s). Dr(a). CHRISTINE DE LIMA MAGALHÃES GABRIEL (RJ-115701)) X FRANCISCO DE SALLES LAGO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.006470-3 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DELTA (Adv(s). Dr(a). MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA (RJ-063898)) X CINEMUNDI DISTRIBUIDORA E PRODUTORA DE FILMES LTDA Decisão:Designo AC para o dia 28/03/2008, às 13:20 horas. Cite-se o réu na forma do art. 277 do CPC. Intimem-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.151273-0 - EVALDO ALVES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X INOVACARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). CARLA CONCEIÇÃO GUIMARÃES TAVARES DE LIMA (RJ-092360) AO DEVEDOR PARA IMPUGNAR EM 15 DIAS. PORTARIA 01/2002 \r\n\r\nProc. 2007.001.008129-2 - WELLINGTON SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA RICARDO (RJ-118908)) X HSBC BANK BRASIL S A BANCO MÚLTIPLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026), Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139), Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Decisão:Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva... Defiro a prova documental suplementar... Defiro a produção da prova oral requerida,... Designo AIJ para o dia 10/04/2008, às 13:30 horas... \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.053194-7 - MARIA ELFRIDA DE XEREZ MACHADO BASTOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AZAMBUJA BELLIENI DE SOUZA (RJ-089301)) X MERCIA VILMA PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA (RJ-076872) FL.55- AOS INTERESSADOS \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.045936-0 - CELIA REGINA PORTO VELEZ (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-147748)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728) Despacho:INTIMEM-SE AS PARTES. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2002.001.123892-9 - ERIG TRANSPORTE LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X ANDRE LUIZ SAO LAZARO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE DE OLIVEIRA BEJA (RJ-019310), Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO (RJ-088706), Dr(a). CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO (RJ-001165A), Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320) Despacho: Os valores em questão se encontram a disposição do juízo, conforme ofícios de fls. 1323 e 1324. Diga, pois, o autor. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.001.067753-7 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS MEDICOS DA RIOCLINICAS ABMR (Adv(s). Dr(a). DANIELLE MIRANDA DE CARVALHO (RJ-105616), Dr(a). RODRIGO BARROS MEIRELES (RJ-129112), Dr(a). LUCAS TAVARES MOURÃO RANGEL (RJ-131868)) X JORGE COELHO NAGEM (Adv(s). Dr(a). JORGE COELHO NAGEM (RJ-104704) Decisão:Embargos de declaração tempestivos que são recebidos, porém, rejeitados,... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.001.113910-5 - JAIME CELSO BOGOROTTY (Adv(s). Dr(a). RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO (RJ-110468)) X VILOFORT E BARBOSA LTDA E OUTROS AOS INTERESSADOS SOBRE JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA (PORT. 01/02 ) \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.001.129992-7 - ASXT FLUMINENSE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S A (Adv(s). Dr(a). EDSON ELIAS JORGE (RJ-073922), Dr(a). FLÁVIA FLORES DE MORAES JORGE (RJ-087293)) X TELERJ CELULAR S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). REGINALDO CARVALHO DA SILVA (RJ-055177) Despacho:Dê-se vista por cinco dias, observados os poderes. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.152416-1 - JOSE CARLOS ANDRE DA COSTA (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X CASAS BAHIA S A (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667), Dr(a). ALEXANDRE BERTOLINI (SP-192386 ) Decisão:Rejeito a preliminar de litispendência,... Defiro o depoimento pessoal do autor. Designo AIJ para o dia 03/04/2008, às 14:00 horas.... \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.046808-3 - JOSE DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Despacho:Esclareça o autor se efetivamente desiste das provas requeridas na inicial,... \r\n\r\nProc. 2007.001.059650-4 - JOSÉ LUIZ DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA MACEDO GUIMARAES LOQUES (RJ-103635)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:1- Justifique o réu a necessidade da produção de prova oral, sob pena de indeferimento. 2- Defiro prova documental superveniente, venha em dez dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.154213-8 - JOSE CARLOS ANDRE DA COSTA (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X CASAS BAHIA S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BERTOLINI (SP-192386 ) Decisão:Rejeito a preliminar de litispendência,... Defiro o depoimento pessoal do autor. Designo AIJ para o dia 03/04/2008, às 14:30 horas. \r\n\r\nQuebra Indenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.018060-7 - ENEAS MUNIZ (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BARBALHO MARTINS (RJ-088468), Dr(a). LUIZ AUGUSTO CALDAS SILVA (RJ-114294), Dr(a). DECIO FRANCISCO FRANCA (RJ-015212) Despacho:Fls. 502/503- Ao Contador sobre a impugnação. Fl. 506- Expeça-se guia para depósito dos honorários do Dr. Perito. \r\n\r\nProc. 1999.001.170961-4 - ERIDANO LIMA DE FARIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA DUARTE RIOS (RJ-048836)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO S/A COBRASAP E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA NAZARETH PEREIRA DE SOUZA IGREJA (RJ-057730), Dr(a). LUCI CARVALHO BITTENCOURT (RJ-001034), Dr(a). NICANOR SOUZA (RJ-034481), Dr(a). ALOYSIO NEVES (RJ-026419) Decisão:Anote-se onde couber. Fls. 233 - defiro. \r\n\r\nProc. 2005.001.119489-1 - ADMILSON PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:... DOU POR ENCERRADA A EXECUÇÃO. 2- Expeça-se mandado de pagamento... \r\n\r\nProc. 2006.001.049891-6 - MARIA DE FATIMA DA CUNHA GOMES CORREIA (Adv(s). Dr(a). CESAR ROMERO VIANNA (RJ-033000)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Ao réu para ciência da certidão de fl. 121. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.105189-9 - MARCUS VINICIUS FERNANDES CAMPOS (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS FERNANDES CAMPOS (RJ-086285)) X INFOGLOBO COMUNICACOES S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (RJ-100618), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) AOS INTERESSADOS PELA REPOSTA DO OFICIO . PORT. 01/2002 \r\n\r\nProc. 2007.001.033147-8 - ILDA BELO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ISMACY AUGUSTO MARINS (RJ-041335)) X AUTO VIAÇÃO VILA ISABEL LTDA (Adv(s). Dr(a). CESÍNIO DE CARVALHO PAIVA NETO (RJ-074122) Decisão:Defiro a substituição das testemunhas. Intime-se para AIJ em tempo hábil. \r\n\r\nProc. 2007.001.047721-7 - NIVALDO RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLAUDINÉIA LAGE (RJ-062670)) X BANCO REAL (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Decisão: Defiro prazo de 48 horas para juntada do substabelecimento pela parte ré. Defiro a produção da prova documental suplementar requerida pela ré no prazo de 10 dias. Com a juntada, ao autor por igual prazo. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.051840-2 - CLÁUDIA DAUMAS BARRETO (Adv(s). Dr(a). ERICA CARPIM (RJ-122963)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Decisão:RECEBO O(S) RECURSO(S) DE FLS. 94/100 E 105/112 NO DUPLO EFEITO. AO(S) APELADO(S). APÓS, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.001.008873-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (RJ-095879)) X LUCIA MARIA DE OLIVEIRA E OUTRO REGULARIZE-SE O RECOLHIMENTO DE CUSTAS CONFORME CERTIDÃO SUPRA. PORT. 01/2002. \r\n\r\nProc. 2005.001.060600-0 - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FONTES DA COSTA (RJ-094405)) X CAFE BAR MACHADO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIA ENITE DA SILVA (RJ-016273) Despacho:Recolha-se a diferença da taxa judiciária cf. certidão de fls. 113. \r\n\r\nProc. 2006.001.148842-6 - HSBC BANK BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X G M V EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ BRITO LEAL (RJ-105281) Despacho:Digam as partes em provas, de forma justificada, bem como se possuem interesse na designação de audiência de conciliação, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.047861-9 - ZENAIDE RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ALBERTINA FALEIRO CARNEIRO (RJ-059898) Despacho:...Intime-se a ré para que regularize o laudo do assistente técnico, que não o assinou, em cinco dias,... \r\n\r\nProc. 2006.001.108795-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARCO TULIO, Síndico: SILVIA CRISTINA PINTO SIQUEIRA MATTOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X PAULO ROBERTO FERNANDES UMAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DO NASCIMENTO RIBEIRO (RJ-069556) Despacho:Aos interessados sobre a certidão de fl. 427. \r\n\r\nProc. 2007.001.219821-6 - NERY REIS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL Decisão:Defiro gratuidade de justiça ao autor. Defiro emenda a inicial, cf. fls. 28/29...Isto posto, defiro antecipação de tutela para determinar ao réu que forneça o serviço de \"home care\" ao requerente, na forma descrita no laudo médico de fls. 15, principiando a prestação do serviço no prazo de 24 horas, sob pena de diária de R$ 3.000,00 (três mil reais). Cite-se e intime-se. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2004.001.078390-4 - SENDAS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803)) X ESPOLIO DE ISAURA CAETANO CARNEIRO), Inventariante: MAURICIO CAETANO CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO EVANGELISTA MOREIRA ALVES DE BRITO (RJ-015460) Despacho:Fls. 254/255- À Sra. Perita. \r\n\r\nProc. 2006.001.082037-1 - MARCELO JOSE DE SOUZA LUIZ VIANNA (Adv(s). Dr(a). PEDRO BORBA TABOAS (RJ-117310)) X VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MANOEL CONCEICAO CHANTRE JUNIOR (RJ-082904) Despacho:A perita sobre fls. 259/263. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.139880-7 - JOSINALDO ELIAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO GOMES PEREIRA (RJ-100648)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIZARDO BARROSO (RJ-008632), Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139) Despacho:Anote-se onde couber. Fl. 264- Dê-se vista por cinco dias, observados os poderes. \r\n\r\nProc. 2006.001.093136-3 - MARLI LEAL DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCIA DE CARVALHO CORDEIRO DO NASCIMENTO DINIZ (RJ-069832)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho: Fls. 290/300- Aguarde-se o pedido de informações. Fls. 304/305- À parte autora sobre o documento. \r\n\r\nProc. 2007.001.056291-9 - BFU DO BRASIL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO MUNIZ MARTINS (RJ-097618)) X PEDRO MADSEN ANDRADE (Adv(s). Dr(a). GABRIELA GOMES DA SILVA DE ASSIS TOLEDO (RJ-145741) Decisão:RECEBO O(S) RECURSO(S) DE FLS. 55/60 NO DUPLO EFEITO. AO(S) APELADO(S). APÓS, AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nResponsabilidade Civil E Indenização Por Danos Morais E Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.001.036278-5 - JOSÉ RICARDO LUCAS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MONICA CRISTINA FELIX SILVESTRE DE ALMEIDA NASCIMENTO (RJ-075477)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). SIMONE PULCINELLI DE OLIVEIRA CUNHA (RJ-138354) Despacho:Em provas justificadamente. Digam as partes, ainda, se têm interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.082963-5 - LUIZ ANTONIO FAUSTINO DUARTE (Adv(s). Dr(a). FABIANE FERRARI (RJ-094851)) X MINAS BRASIL SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) AO INTERESSADO SOBRE A RESPOSTA DE OFÍCIO. (PORT. 01/2002) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1999.001.118016-0 - CELIA REGINA PORTO VELEZ (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-147748)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792), Dr(a). ROSANA LÚCIA COSTA OLIVEIRA (RJ-125234) Despacho:Diga o réu se tem interesse na audiência especial de conciliação. Oficie-se como requerido à fl. 396. \r\n\r\nProc. 2003.001.146390-3 - ALEXANDRE LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607), Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Despacho:Em alegações finais facultativas, na forma de memoriais, no prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.040305-6 - WELLINGTON ESCAFA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DARCY SILVA GONÇALVES (RJ-067878)) X CREDICARD MASTECARD GOLD S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) REGULARIZEM-SE AS CUSTAS CONFORME CERTIDÃO SUPRA. PORTARIA 01/2002 \r\n\r\nProc. 2005.001.130964-5 - PAULO CESAR GOMES ESTIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:Encerre-se o primeiro volume à fl. 204. Fls. 215/226- Recebo a apelação no duplo efeito. Ao apelado. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1998.001.205343-0 - FLÁVIA LOUREIRO BITETI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESPÓLIOS DE ANTONIO SIMÕES MEDEIROS E DE MARIA GOMES) Despacho:Fls. 292- Às partes sobre os honorários. \r\n\r\nId: 440472"
                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                            "18ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                        "Escrivão: Marta Tirre Cortines Linares\r\n\r\nExpediente do dia: 18/02/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2007.001.064393-2 - LUIZ CELSO CABRAL DE FARIAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MIGUEL (RJ-092019)) X VERA MARIA CABRAL SAYÃO E OUTROS Decisão:...reconsidero o despacho que determinou a citação dos réus. Adeque-se o valor da causa ao benefício econômico pretendido, recolhendo-se eventual diferença de preparado em dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1998.001.034393-2 - BANCO VOLKSWAGEN S/A .. (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA (RJ-079368)) X MARIA INES MOUTINHO GONCALVES RAMOS Despacho:1) Fls.83, parte final - Anote-se; 2) Fls.83 - Defiro. Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.074471-6 - BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X MARCIA DOS ANJOS SILVA Despacho:Fls.165 - Defiro. \r\n\r\nCancelamento de título de crédito \r\n\r\nProc. 2003.001.150192-8 - LOUZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801)) X MANBRAS LAGOS COMERCIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139), Dr(a). CRYSTIANNE DIAS DA SILVA MACHADO NEGREIRO CORREIA (RJ-098048) Despacho:Diga o(a) autor(a)/exeqüente se dá plena, rasa e irrevogável quitação (Fls.398). \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1987.001.302520-4 (13559) - LUCAS ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCOS GOUVEIA FARAH (RJ-066920)) X VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174), Dr(a). MANOEL BENEDICTO LIMA (RJ-008196), Dr(a). JULIO CESAR DAMASCENO DE FREITAS (RJ-043096) Despacho:1) Fls.518 - Anote-se em D.R.A. e onde mais couber a alteração do pólo passivo; 2) Esclareça o pedido de penhora,vez que o executado não foi intimado,como se vê da certidão de fls.514 verso. \r\n\r\nProc. 1996.001.048236-8 (26052) - CONDOMINIO DO EDIFICIO GLORIAMAR POCOS DE CALDAS (Adv(s). Dr(a). JOSETE DOS SANTOS (RJ-068482)) X NILTON RODRIGUES JUNIOR E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO EZEQUIEL DE OLIVEIRA (RJ-049963), Dr(a). ISAEL CORTAZ TEIXEIRA (RJ-031133), Dr(a). MARIA DAS CANDEIAS SOARES DE CARVALHO (RJ-055739) Decisão:Recebo os embargos, uma vez que tempestivos e os rejeito, eis que visam a modificar a sentença, o que deve ser feito através da via adequada. Publique-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.134209-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DEL MAR (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO WERNECK (RJ-045655)) X JOSE ALBERTO CHANON E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO CHAHON (RJ-043962) Despacho:REDESIGNO O DIA 25/04/2008, ÀS 14:20H PARA AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 277 DO CPC, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO A ADVERTÊNCIA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO MESMO ARTIGO. CITE-SE E INTIME-SE PARA O COMPARECIMENTO PESSOAL OU ATRAVÉS DE PREPOSTO COM PODERES PARA TRANSIGIR. \r\n\r\nProc. 2004.001.081577-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DE PRATA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ PIMENTEL SERRA (RJ-078459)) X ESPOLIO DE MARCELLO JOSE GEIGER Despacho:Em provas. Após, voltem os autos conclusos. \r\n\r\nProc. 2004.001.134676-7 - CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868), Dr(a). ISABELLE MONTEIRO ARRUDA (RJ-096305)) X MAURO ROCHLIN (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS AIRES DE ALMEIDA BRAZ (RJ-039001) Despacho:1) Em provas, justificadamente; 2) Digam as partes se há interesse na realização da audiência de conciliação prevista no artigo 331 do CPC, valendo o silêncio como negativa e conseqüente dispensa.Prazo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.134856-9 - USINA VITORA S A INDUSTRIAL DE PERFIS (Adv(s). Dr(a). BENY SENDROVICH (SP-184031)) X AT LINE SHIPPING DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO ALVES SILVA (RJ-084284) Despacho:Regularize a parte autora sua representação processual, em dez dias, sob as penas do art. 13, II, do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.073981-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ENSEADA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MENDES DO NASCIMENTO (RJ-038755)) X ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES CORREA (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR QUEIROZ GARCIA (RJ-039847) Despacho:Na forma do art. 475-B, do CPC, acrescido pela Lei 11232/05, intime-se o devedor na pessoa de seu patrono pelo D.O., se houver, ou, na ausência deste, pessoalmente, através de OJA, para cumprimento da r. sentença/acórdão. Não sendo o pagamento efetuado no prazo de 15 dias, a contar da intimação, será aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do disposto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.074265-7 - JOSANE SILVA DA CONCEICAO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:DIGA A AUTORA/EXEQÜENTE SE DÁ PLENA, RASE E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.101534-2 - ELIZABETH ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Ao impugnante. \r\n\r\nProc. 2006.001.156561-6 - OTACILIO CAMARA DE SOUZA FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao Apelado. Decorrido o prazo, com ou sem contra-razões, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.001.032678-1 - FRANCISCA FALCÃO NOBRE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:Intime-se o réu, por publicação, para recolhimento da diferença de custas e/ou taxa judiciária (fls.54), no prazo de cinco dias, sob pena de extração de certidão ao FETJ. \r\n\r\nProc. 2007.001.062650-8 - FRANCISCA DE SOUSA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao Apelado. Decorrido o prazo, com ou sem contra-razões, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.001.065876-5 - AMIN TAHER KHADER (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BARIFOUSE DE SOUZA (RJ-143185)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:DESIGNO O DIA 24/04/2008, ÀS 15:20 PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 331, DO CPC). INTIMEM-SE TODOS. \r\n\r\nProc. 2007.001.067150-2 - RODOVAL NOGUEIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA SILVA SÁ (RJ-076276)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Decisão:Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao Apelado. \r\n\r\nProc. 2007.001.069079-0 - DECILDES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (RJ-106034)) X BANCO ITAU (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:1) À parte autora sobre a contestação apresentada; 2) Decorrido o prazo, regularize a parte ré a sua representação processual. \r\n\r\nProc. 2007.001.124563-6 - JOSÉ CARLOS DALVI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao Apelado.Decorrido o prazo, com ou sem contra-razões, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2008.001.010854-8 - CELSO ANDRE BABO COTTA (Adv(s). Dr(a). DENNIS CINCINATUS (RJ-114111)) X BANCO ITAU Despacho:1) ANTE A CERTIDÃO DE FLS. 27, RECONSIDERO FLS. 25. 2) DESIGNO O DIA 25/04/2008, ÀS 14:00H PARA AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART. 277 DO CPC, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO A ADVERTÊNCIA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO MESMO ARTIGO. CITE-SE E INTIME-SE PARA O COMPARECIMENTO PESSOAL OU ATRAVÉS DE PREPOSTO COM PODERES PARA TRANSIGIR. \r\n\r\nCobrança C/C Exibição de Documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.074923-0 - LUIZA BRAGA GOMES NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO SÁ DE FREITAS (RJ-133312)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FELIPE AUGUSTO ROLIM JORGE (RJ-101132) Despacho: Designo o dia 25/04/2008, às 15:00H, para a audiência de conciliação (art.331 do CPC), à qual deverão comparecer as partes e/ou patronos com poderes para transigir.Intime-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.083328-6 - GERTRUDES MARIA ZANDOMINGO FIORIO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO SILVA FILHO (RJ-062179)) X FORUS 4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO WANIS FILHO (RJ-026449) Despacho:EM PROVAS. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.082499-9 - JOSENILDO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CREDIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Decisão:1) Homologo o laudo pericial...2) Na forma do art. 475-B, do CPC, acrescido pela Lei 11232/05, intime-se o devedor na pessoa de seu patrono pelo D.O., se houver, ou, na ausência deste, pessoalmente, através de OJA, para cumprimento da r. sentença/acórdão. Não sendo o pagamento efetuado no prazo de 15 dias, a contar da intimação, será aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do disposto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.096086-3 - JOSE MARQUES DOS ANJOS LEITAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIANA DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA (RJ-125924)) X LACON EMBALAGENS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LENIO JOSÉ OLIVEIRA COSTA (RJ-053389) Despacho:Fls.486 - I-se as partes pelo D.O. e desentranhe-se o mandado, como requerido. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.001.098235-0 - RENAL MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO SUCUPIRA (RJ-144682)) X LOCA LIVRE LTDA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR OLIVEIRA DE REZENDE (RJ-032640) Despacho:1) Traga o embargante, no prazo de dez dias, sob as penas do art. 13, I, do CPC, cópia do seu contrato social devidamente autenticado; 2) Digam as partes se há interesse na realização da audiência de conciliação prevista no artigo 331 do CPC, valendo o silêncio como negativa e conseqüente dispensa. Prazo de dez dias. \r\n\r\nEmbargos à arrematação \r\n\r\nProc. 2001.001.046169-4 - ALBIAL POLIMENTO E BENEFIAMENTO DE METAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU (RJ-065963)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO GUARITA (Adv(s). Dr(a). AMÉLIA MOREIRA BERGAMINI (RJ- 037112), Dr(a). TARZAN PATRICIO BANDEIRA (RJ-040668) Despacho:AO CREDOR PARA INDICAR BENS PASSÍVEIS DE PENHORA, VEZ QUE DESCABE O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA UMA VEZ QUE ESTÃO AUSENTES OS REQUISITOS DO ART. 50 DO CÓDIGO CIVIL. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.001.054731-7 - MONICA DE FREITAS CONDE X REGINA TEIXEIRA GUIMARAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ELIAS AVVAD (RJ-012801), Dr(a). LUCIMAR DO ROSARIO SOARES (RJ-090559), Dr(a). JULIO ZIMERMAN (RJ-034400) Decisão:Rejeito a impugnação, que na realidade, observa os mesmos motivos constantes no agravo de instrumento interposto e já julgado. Assim, reitero a decisão de fl.211, item 2.Expeça-se mandado de levantamento em favor da autora. \r\n\r\nProc. 2007.001.168374-3 - OCTAVIO VETURINI (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FREDERICO BOMFIM CARDOSO (RJ-098287)) X ZILDA DE MATTOS REIS Despacho:Ao embargado. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2007.001.187516-4 - LUIZ MANOEL BARBOSA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). EVALDO DE SOUZA GUIMARÃES (RJ-048736)) X HSBC BANK BRASIL S A BANCO MÚLTIPLO Despacho:DIANTE DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, VENHA A CÓPIA DAS 3(TRÊS) ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IR, NA ÍNTEGRA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS. \r\n\r\nProc. 2007.001.187563-2 - DYNAMIC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EVALDO DE SOUZA GUIMARÃES (RJ-048736)) X HSBC BANK BRASIL S A BANCO MÚLTIPLO Despacho:DIANTE DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA, VENHA A CÓPIA DAS 3(TRÊS) ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IR, NA ÍNTEGRA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.001.093834-8A - UNIBANCO AIG SEGUROS S A X NEURACI PEREIRA GUERRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANGÉLICA SILVEIRA ANDRADE (RJ-140683) Decisão:...acolho a Exceção de Incompetência relativa desta Comarca e DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca de Cataguases, no Estado de Minas Gerais, na forma da fndamentação supra. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e encaminhem-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1982.001.501206-8 (2842) - CITIBANK N A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MENDES GUERREIRO JUNIOR (RJ-015829)) X SAMUEL KRUIMAN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BERNARDO MARCELO KELNER (RJ-078723), Dr(a). ALEXANDRE FIGER (RJ-130894) Despacho:E-se guia, devendo o depósito ser comprovado em quinze dias, sob pena de aplicação da multa de 10% do art. 475 J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2000.001.028987-1 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X CENTRO DE DIAGNOSTICO SEPETIBA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELIO ROBERTO FERREIRA DE ALBUQUERQUE (RJ-094299), Dr(a). HELIO VILLELA DUPLAN (RJ-043838) Despacho:Devolvo o prazo como requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.154146-5 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X CMC TELEMARKETING KTDA E OUTRO Despacho:Cite-se em execução, no endereço de fls.71 o 1° réu, na forma do art.652 do CPC, para pagamento da dívida, no prazo de 03 (três) dias. Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, na forma do art. 652-A do CPC. No caso de integral pagamento do débito, no prazo de 03 (três) dias, os honorários serão reduzidos pela metade, na forma do § único do art. 652 - A do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.035916-6 - CARLOS CLEMENTINO DOS SANTOS PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO BOTELHO (RJ-110495)) X SOLANGE DA SILVA PEREIRA Despacho:Ao credor sobre a certidão supra, para indicar bens passíveis de penhora. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.060974-2 - IRACEMA LYRA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA KROKER CARIUS (RJ-108866)) X BANCO UNIBANCO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Ao réu sobre fls.120/121, na forma do art. 398 do CPC. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.051074-9 - LEA DE OLIVEIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801) Despacho:INTIME-SE O RÉU, POR PUBLICAÇÃO, PARA RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DE CUSTAS E/OU TAXA JUDICIÁRIA (FLS. 62), NO PRAZO DE 5(CINCO)DIAS, SOB PENA DE EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO AO FETJ. \r\n\r\nProc. 2007.001.148380-8 - JOSÉ ARNALDO DE LUCENA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X CLARO BCP TELECOMUNICAÇÕES S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:À parte autora sobre a contestação apresentada e sobre o ofício de fls.56. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.085561-8 - HSBC BAMERINDUS SEGUROS S/A, (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO CAMELLO (RJ-035042)) X LUIZ ANTONIO CANDIDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Aos interessados sobre a resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProc. 2000.001.131413-7 - RUBEM MARCOVISTZ (Adv(s). Dr(a). SONIA CARVALHO DE SOUZA (RJ-095763)) X HELOISA NIEMAYER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Decisão:...Quanto à alegação de nulidade da execução por ausência de citação para a fase executória, razão assiste à excipiente...declaro nula a penhora de fls.398/399...Determinei nesta data o desbloqueio das contas da excipiente ora executada,conforme documento em anexo com duas laudas...Sem prejuízo,traga o exeqüente-excepto planilha atualizada do débito para que seja procedida a intimação da executada para o cumprimento do julgado, na forma do art. 475 J do CPC. Publique-se e Intime-se. \r\n\r\nProc. 2000.001.153319-4 - HELDER BASTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ELVIS DUTRA DE CAMPOS (RJ-100092)) X PRODUTOS ALIMENTICIOS FLEISCHMANN E ROYAL LTDA (Adv(s). Dr(a). RUY RIBEIRO (RJ-012010) Despacho:FLS. 375: AO CONTADOR PARA REVER OU INFORMAR. \r\n\r\nProc. 2003.001.120200-7 - SERGIO CIFALI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREA CAVALHEIRO MARTINS (RJ-115051)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). BENITO PAPI (RJ-077739) Despacho:Ao réu sobre fls.327/328, em dez dias, na forma do art. 398 do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.024278-4 - CINTIA NUNES DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658)) X PINHAME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS DE FREITAS CARDOSO (RJ-072145) Decisão:Não mercem prosperar as impugnações dedeuzidas pela parte autora sobre o laudo pericial às fls.383/387, vez que absolutamente intempestivas à luz de fls.365. Neste passo, preclusas as vias impugnativas, voltem conclusos para sentença. Publique-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.038181-8 - JOSE CLAUDIO MAROTTA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE JESUS ALMEIDA (RJ-013422)) X RENAULT DO BRASIL S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO PINHEIRO BARATA (RJ-075514), Dr(a). FLAVIO CASTRO NOGUEIRA DA GAMA (RJ-104841), Dr(a). ANDRÉ LUIZ ANET (RJ-070980) Despacho:Informem as partes quanto ao julgamento do A.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.067667-6 - JORGE MAIA (Adv(s). Dr(a). WAULENA D OLIVEIRA SILVA (RJ-051487)) X BANCO ITAÚ S A Despacho:CONSIDERANDO O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, O RITO A SER SEGUIDO É O SUMÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 275, I, DO CPC, PELO QUE FACULTO A EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL, PARA ADAPTAÇÃO AO RITO SUMÁRIO, INCLUSIVE QUANTO AO ROL DE TESTEMUNHAS E QUESITOS, NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS, DEVENDO A EMENDA À INICIAL SER APRESENTADA EM PEÇA ÚNICA, COM A NECESSÁRIA CONTRAFÉ, TUDO SOB PENA DE INDEFERIMENTO (PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 284, DO CPC). \r\n\r\nProc. 2007.001.069332-7 - LAZARO TADEU DA ROSA (Adv(s). Dr(a). EDIL MURILO DOS SANTOS JUNIOR (RJ-052925)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:DESIGNO O DIA 24/04/2008, ÀS 15:40, PARA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 331, DO CPC) , À QUAL DEVERÃO COMPARECER AS PARTES E/OU PATRONOS COM PODERES PARA TRANSIGIR. I-SE. \r\n\r\nProc. 2007.001.122479-7 - ESPAÇO TEEN BUFFET LTDA (Adv(s). Dr(a). EDI EVILÁCIO BORGES ARGOLO (RJ-100764)) X LIGHT COMPANHIA ELETRICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Especifiquem provas, justificadamente, demonstrando sua pertinência e necessidade para o julgamento da lide. \r\n\r\nProc. 2007.001.182069-2 - JACY CASTRO GOMES (Adv(s). Dr(a). ENZO PALADINO (RJ-137977)) X TELOS FUNDAÇÃO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho:Considerando a certidão de fls.97 verso, venha o correto recolhimento das custas e/ou taxa judiciária, no prazo de dez dias, sob as penas do art.257, do CPC. \r\n\r\nIndenizatória; Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.135534-0 - ALEXANDRE FERREIRA TAVARES (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808)) X BANCO UNIBANCO S A Despacho:Nada a reconsiderar, mormente por inexistir comprovação idônea do requerimento de encerramento da conta, já que o doc. de fls.22 não consta protocolo e recebimento do banco réu. \r\n\r\nIndenizatória; Obrigação de Fazer; Obrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.000940-4 - ANA PAULA XAVIER DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FATIMA MORAIS CARNEIRO (RJ-106434)) X IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Despacho:Ao credor sobre o depósito, informando se dá quitação. \r\n\r\nManutenção de Posse, compedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.001.267201-7 - SOLANGE VIGAS GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). VERONICA NYARI (RJ-077683)) X PEREIRA DE SOUSA,MONTE E LENCH ADVOGADOS Decisão:CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FLS. 45, VENHA O CORRETO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E/OU TAXA JUDICIÁRIA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB AS PENAS DO ART. 257, DO CPC. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.001.120408-5 - BIG S/A BANCO IRMAOS GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER (RJ-018172), Dr(a). JOSE EDUARDO VICTORIA (SP-103160)) X MARIA CRISTINA SPINDOLA DA ROCHA Despacho:À parte autora. \r\n\r\nProc. 2004.001.010017-5 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X CELIA REGINA RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965) Despacho: Designo o dia 25/04/2008, às 15:20, para a audiência de conciliação (art.331 do CPC), à qual deverão comparecer as partes e/ou patronos com poderes para transigir.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.081551-6 - LYRA TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BARBALHO MARTINS (RJ-088468)) X INFOJBS CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA Despacho:FLS. 80: DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À SRF TÃO SOMENTE PARA OBTENÇÃO DO ENDEREÇO. \r\n\r\nProc. 2006.001.151227-1 - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS MILITARES E DEFESA CIVIL N (Adv(s). Dr(a). SYLVIO AUGUSTO REGALLA JUNIOR (RJ-102238)) X SOLANGE LEILA VIDAL LIMA Despacho:ANOTE-SE E INTIME-SE O SÍNDICO. DÊ-SE CIÊNCIA A D. CURADORIA DE MASSAS. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.012582-4 - CARLOS RENATO TEIXEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). VALDIR ANDRADE SANTOS (RJ-099426)) X UNIMED RIO (Adv(s). Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619) Despacho:Ao impugnante. \r\n\r\nProc. 2007.001.036712-6 - IRACEMA DE CASTRO E SILVA DA JUSTA MENESCAL (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA LONTRA ALLEVATO (RJ-046220)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO JOSÉ LAGUN (RJ-022001) Despacho:DESIGNO O DIA 25/04/2008, ÀS 14:40H PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART. 331, DO CPC). INTIMEM-SE TODOS. \r\n\r\nProc. 2007.001.099308-6 - SHEILA NAPIER GRACIE NASCIMENTO AIMERS DE ROURE (Adv(s). Dr(a). RÔMULO BARCELLOS DOS SANTOS (RJ-125101)) X SUL AMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA Despacho:1) Em réplica; 2) Digam as partes se há interesse na realização da audiência de conciliação prevista no artigo 331 do CPC, valendo o silêncio como negativa e conseqüente dispensa. \r\n\r\nProc. 2007.001.101477-8 - MARIA APARECIDA MORAES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Decisão:Deixo de designar a Audiência de Conciliação a que alude o art.331 CPC,tendo em vista a manifestação contrária do réu fls.118...declaro saneado o feito...Defiro a produção de prova documental superveniente...nos termos do ART.397 CPC...documentos estes que deverão ser juntados no prazo de dez dias...Defiro a produção de prova pericial,nomeando como perito do Juízo o Dr. ANÍBAL BOGOSSIAN...Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a formulação de quesitos,em cinco dias.Convide-se o Dr. Perito para dizer se aceita o encargo e apresentar sua proposta de honorários, que serão arcados pela parte ré,na forma do art.33 do CPC...Defiro a expedição dos ofícios requeridos às fls.118,solicitando-se resposta no prazo de dez dias,sob as penas do art.330 do CP...Por fim,determino que a parte autora regularize sua representação processual, nos termos do art.13, I, do CPC, no prazo de dez dias, devendo a autora ser intimada via OJA para tal.Publique-se e Intimem-se.Dê-se ciência à D.P. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.091514-2 - ALEXANDRE FERREIRA DESOUZA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME FLEISCHMAN (RJ-068807)) X TELEMAR NORTE LESTE SA (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:1) Defiro a prova documental superveniente requerida pelo réu, no prazo de dez dias; 2) Defiro a expedição dos ofícios requeridos às fls.98; 3) Quanto à prova oral requerida, a mesma será apreciada após a produção das provas acima deferidas. \r\n\r\nProc. 2007.001.174547-5 - JOSILENE DA CRUZ MEIRELES (Adv(s). Dr(a). GUILHERME FLEISCHMAN (RJ-068807)) X CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CURI GOMES E SOUZA (RJ-073876), Dr(a). MARCIO DE SOUZA FIGUEIREDO (RJ-099157), Dr(a). CLAUDIA CARDOSO (SP-052106) Despacho:1) EM RÉPLICA. 2) REGULARIZE A PARTE RÉ SUA REPRESENTAÇÃO NO PRAZO DE 10(DEZ)DIAS SOB AS PENAS DO ART. 13, II, DO CPC. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.006953-0 - JOSÉ CLAUDIO ROCHA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ROCHA DIAS (RJ-095611)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A Despacho:1) Em réplica. 2) Regularize o réu sua representação processual, ante a certidão de fls.54, no prazo de dez dias, sob as penas do art.13, II, do CPC. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Rescisão de Contrato C/C Indenizatória, por Danos Materiais e Morais. \r\n\r\nProc. 2007.001.104471-0 - LYDIA LIBION (Adv(s). Dr(a). INÊS MARIA IANNI RODRIGUES (RJ-130965)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:Recebo o recurso de apelação de fls.72/83, nos seus efeitos suspensivo e devolutivo. Ao apelado para contra-razões, no prazo de quinze dias. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2005.001.161451-0 - MG4 BEBIDAS E COMESTIVIES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA VON JESS PEREIRA GODINHO (RJ-080896)) X FASHION MALL S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO AUGUSTO BASILIO (RJ-073385) Decisão:Considerando-se a certidão de fl. 742, deixo de receber os embargos de declaração de fls. 739/741, eis que intempestivos. Publique-se. Intimem-se. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.059489-1 - CELIA LOPES DA COSTA CHAVES (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA BUENO MELLO (RJ-031100)) X BANCO DO BRASIL S A Despacho:Em réplica. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1997.001.043683-0 - ISAQUE COSTA (Adv(s). Dr(a). OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR (RJ-074867)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177) Decisão:INDEFIRO A SUBSTITUIÇÃO DA PENHORA POR NÃO SE ENQUADRAR NO DISPOSTO NO ART. 656 DO CPC. ADEMAIS A SUBSTITUIÇÃO NÃO ACARRETARIA PREJUÍZO AO CREDOR ANTE AO LONGO DECURSO DESTE FEITO. NESTE PASSO, PROSSIGA-SE. \r\n\r\nProc. 2004.001.140032-4 - RENATA DE LAMARE SAO PAULO SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO TANCREDO (RJ-061838)) X HOSPITAL BARRA D OR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO LEFÉURE DE ALCANTARA GUIMARÃES (RJ-010588), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Às partes para ciência da data designada para a perícia: 05/03/2008, 4ª feira, às 12:00 h, na sala de Perícias Médicas - Fórum, Rua Erasmo Braga, 115, sala 313, corredor C. \r\n\r\nProc. 2005.001.009142-5 - JOSE CARLOS GONCALVES STEFANELLI (Adv(s). Dr(a). CARLOS RONALDO MONTEIRO DE BARROS (RJ-071583)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Ao credor sobre fls.174/177, em cinco dias, dizendo se dá por quitada a obrigação. \r\n\r\nProc. 2005.001.162750-3 - TTAH ADMINISTRADORA E CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DE QUEIROZ CARDOSO JÚNIOR (RJ-114918), Dr(a). MARCELLO SUPERCHI (RJ-089179)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão: Tendo em vista a manifestação da exeqüente, às fls.200, e o depósito de fls.191, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art.794, I, do CPC. Expeça-se mandado de pagamento em favor da exeqüente, como requerido às fls.200, com as cautelas de estilo. Certificado quanto ao correto recolhimento das custas e não havendo requerimento das partes no prazo de cinco dias, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.093536-0 - RODOLFO GILIBERTI HIGGINS (Adv(s). Dr(a). JOIZER FLAUZINO DOS SANTOS (RJ-108221)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). VICENTE MENEZES SILVA (RJ-090207) Decisão:...declaro saneado o feito...Indefiro a produção de prova oral e pericial requerida pelas partes, vez que não observado o disposto nos arts. 276 e 278 do CPC...Indefiro a inversão do ônus da prova, requerida pelo autor, vez que não há como se obrigar o réu a provar fato negativo. Neste passo, preclusas as vias impugnativas, voltem conclusos para sentença. Publique-se e Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.177217-0 - ROSELY RODRIGUES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDA NONATA BRANDÃO RIBEIRO (RJ-119504)) X COMPANHIA REAL DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO BANCO REAL Despacho:Em réplica. \r\n\r\nRepetição de indébito c.c expurgos de juros \r\n\r\nProc. 1999.001.126484-7 - ELI DA SILVA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). RODNEY GOMES DE MELO (RJ-090292) Despacho:Defiro a vista pelo prazo legal, adotadas as cautelas de praxe. Ciência ao advogado de que a retenção dos autos por prazo excessivo acarretará a comunicação do fato à OAB, bem como a proibição de nova retirada de cartório. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1997.001.152463-4 - MARIA HELENA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). VÂNIA LÚCIA DA SILVA VEIGA (RJ-082088)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO RICARDO CORREA DA SILVA (RJ-079605), Dr(a). AL TINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991) Despacho:1) Fls.517/518 - Não procede a alegação do réu, à luz do art. 293 do CPC e verbete n° 254 da súmula do STF. Neste passo, homologo os cálculos. 2)Na forma do art. 475-B, do CPC, acrescido pela Lei 11232/05, intime-se o devedor na pessoa de seu patrono pelo D.O., se houver, ou, na ausência deste, pessoalmente, através de OJA, para cumprimento da r. sentença/acórdão. Não sendo o pagamento efetuado no prazo de 15 dias, a contar da intimação, será aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, na forma do disposto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2000.001.019810-5 - MARIA CHRISTINA HALBOUT CARRAO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO SILVA RANGEL (RJ-061121)) X TRANSURB S/A (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS FERREIRA AZEVEDO JUNIOR (RJ-094200), Dr(a). HINDENBURG BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA (RJ-094184) Despacho:DIGA A AUTORA/EXEQÜENTE SE DÁ PLENA, RASA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.112558-3 - EDMILSON ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423), Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836) Despacho:Ao exequente sobre o depósito efetuado, devendo ser esclarecido sobre a integral satisfação do crédito, com vistas à extinção e baixa do feito. \r\n\r\nProc. 2005.001.134998-9 - EVANDRO BASSIL GOMES (Adv(s). Dr(a). ROSILDO DA LUZ BONFIM (RJ-076934)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:1) Ao réu sobre fls.292/298, em cinco dias; 2) Traga o credor planilha dos valores que ainda entende devidos. \r\n\r\nProc. 2006.001.015688-4 - MARIA HELENA ALEXANDRE AKSENOW (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão: Tendo em vista a manifestação da exeqüente, às fls.138/139, e os depósitos de fls.110/111,127 e 134, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art.794, I, do CPC. Expeça-se mandado de pagamento em favor da exeqüente, como requerido às fls.138/139, com as cautelas de estilo. Certificado quanto ao correto recolhimento das custas e não havendo requerimento das partes no prazo de cinco dias, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.077387-3 - MARIA RAIMUNDA LUIZ DE PASSOS (Adv(s). Dr(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS (RJ-100331), Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Despacho:Subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.001.152078-7 - JOSE VITOR DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) Decisão:Suspendo o feito, com fulcro no art. 306 do CPC. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2003.001.080138-2 - DILVA HAGE HERMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIEL SANTOS JACINTHO (RJ-059663)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) Decisão:Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao Apelado. Decorrido o prazo,com ou sem contra-razões, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nId: 440475"
                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Pedro Freire Raguenet \r\n\r\nJuiz de Direito: Thomaz de Souza e Melo \r\n\r\nJuiz em Exercício: Adriana Costa dos Santos \r\n\r\nEscrivão: Iete Spiegel\r\n\r\nExpediente do dia: 08/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2007.001.031941-7 - VALÉRIA VIEIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUÍS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (RJ-119578)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:Designo audiência de AIJ para o dia 01/04 / 2008 às 14:30 hs.Dê-se ciência ao MP e à Ré. \r\n\r\nProc. 2008.001.019685-1 - VALDIR SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). RONALD MACHADO MARQUES DA SILVA (RJ-037161)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Decisão:Ação de Acidente de Trabalho:1. Defiro gratuidade de Justiça, por simples declaração, consoante previsto na legislação pertinente à matéria.2. Designo como perito do Juízo Dr. Celso Tavares Garcia, designando o dia 15/04/2008, às 15:00 horas para realização da perícia médica, quando será tomado o compromisso legal, facultando às partes, no prazo de 10 dias a contar da ciência desta, indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos.3. Fixo o prazo de 15 dias para a entrega do laudo, contado da data em que for realizado o exame, salvo motivo justificado.4. A audiência será oportunamente designada.5. Cite-se e intime-se, sendo o autor pessoalmente, para comparecimento ao exame.6. Vista ao MP. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.132368-1 - EUSTAQUIO FERREIRA COELHO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO (RJ-110182)) X RAIMUNDO ALVES CAMELO (Adv(s). Dr(a). MOISES JOSE DA COSTA FILHO (RJ-088651) Despacho:Atenda-se o requerido no ofício acostado às fls. 163. Após, voltem conclusos para o que de direito. \r\n\r\nProc. 2007.001.236644-7 - REGINALDO SIQUEIRA LOURENÇO, REGINALDO SIQUEIRA LOURENÇO JUNIOR, REGILENE DE BARROS LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). JANETE MARIA DE LIMA (RJ-045508)) X PAULO JOSÉ MIGUEL DE CASTRO Decisão:Por derradeira e última vez: Venham as custas e taxa judiciária certificadas às fls. 28, no prazo de 05 dias, sob pena de cancelamento da distribuiçao. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.001.115387-9 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067), Dr(a). GLORIA MARIA MIRANDA DE CARVALHO (RJ-052226)) X REINOCLEBES DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a certidão do Sr. oficial de justiça. (conforme port. 01/02) \r\n\r\nProc. 2007.001.091263-3 - BANCO PECUNIA S A (Adv(s). Dr(a). AMANDA AMANCIO DA CRUZ (RJ-127073), Dr(a). ADRIANA CALACHE ALVES (RJ-116638)) X JULIO DUTRA DOS SANTOS Fls. 34/35: Desentranhar e cumprir. \r\n\r\nProc. 2007.001.108058-1 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X IZABEL GIRÃO DE SOUSA Decisão:O bem, objeto desta, foi apreendido, encontrando-se na posse da autora em conformidade com o que foi lavrado e constante de fls 32, sem que a ré apresentasse contestação. Desta feita, convolo o feito em DEPÓSITO, prosseguindo-se em seus ulteriores termos, requerendo o autor o que lhe for de direito. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.055586-8 - SIMCHA PIKELHAIZEN (Adv(s). Dr(a). SIMCHA PIKELHAIZEN (RJ-029666), Dr(a). THERESA AVELINA DE OLIVEIRA (RJ-084770)) X ANTONIO JOSE PINTO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). IOLANDA CALIXTO DA SILVA GUIMARAES (RJ-040248), Dr(a). ERALDO MONTEIRO DE BARROS (RJ-062261) Decisão:Tendo em vista a inércia da exequente certificada às fls. 272 verso, dê-se baixa e arquivem-se observando-se o art. 19 da Lei 3350/99 no que couber. \r\n\r\nProc. 1998.001.137750-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SHALLOM (Adv(s). Dr(a). SEVERINO RAMOS DA SILVA (RJ-093003), Dr(a). ALVARO PIRES DA COSTA (RJ-053801)) X LUIZ MENDES RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ (RJ-031152) Decisão:Fls. 200 e fls. 208: Defiro pelo prazo suplementar de 45 dias. \r\n\r\nProc. 1999.001.018713-4 - MARIA HELENA BUONO CALAINHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALFREDO ARANHA D' ESCRAGNOLLE TAUNAY (RJ-015356)) X BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO PENTEADO (RJ-088737), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Decisão:Fls 1731/1734: Tratando-se de cumprimento de obrigação de pagar quantia certa, a execução deverá seguir os artigos 475-I e 475-J, ambos do Código de Processo Civil, instituídos pela Lei nº 11.232/05. Desta forma, intime-se a parte executada, através de seu patrono, via Imprensa Oficial, a fim de que cumpra a obrigação que lhe foi imposta, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475-J da lei processual civil. \r\n\r\nProc. 2002.001.121399-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS (Adv(s). Dr(a). URSULA CONDE VILLAR SCHNEIDER (RJ-094416), Dr(a). ELIZABETH HELENA DA SILVA BRAYNER (RJ-062213)) X ESPÓLIO DE JOAO DOURADO ABREU (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO CACCIATORE GAIER (RJ-022632) Despacho:1- Diante do que consta às fls. 234, recolha o exequente as custas e taxa faltantes. 2- Após, certificado o correto recolhimento, cumpra-se parte final da Decisão de fls. 231. \r\n\r\nProc. 2005.001.151412-5 - CIC CENTRO DE INVESTIGACOES CARDIOCLINICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497)) X LUIZ CARLOS DE FARIA LEAL), ANA LUIZA ZILMAN (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (RJ-067378)), GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE, Dr(a). LUIZ FELIPE CONDE (RJ-087690), Dr(a). DANIEL CONDE FALCÃO RIBEIRO (RJ-113848) Decisão:Recebo os recursos de fls. 482/498 e 500/524 no efeito duplo.Aos apelados para contra-razões.Após, subam os autos ao E. TJ/RJ, com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.019130-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GARCIA (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X ARACEBIAS DE PAULA MONTEIRO), ANA MARIA MOREIRA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DA SILVA PIRES (RJ-041693) Ao exequente sobre a certidão supra. \r\n\r\nProc. 2006.001.058129-7 - SEBASTIAO VENTURA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:Ante o aduzido às fls. 62, diga primeiro a ré. \r\n\r\nProc. 2006.001.059916-2 - HOSANA MARIA DA ROSA DOUZA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Diante do que dos autos consta, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.001494-1 - PAULO WULIAM MACHADO PORTELA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:Lamentável a rasura ocorrida em fls 55, em relação a qual ratifico, ficando cientes todos que manuseiam os autos de que tal fato não se repita, sob pena de ser considerado ato atentatório à dignidade da justiça.Após, conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2007.001.036871-4 - PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO, ALESSANDRA CONCEIÇÃO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:Esclareça documentalmente o excipiente onde tem sua sede. \r\n\r\nProc. 2007.001.071273-5 - SÉRGIO ROBSON DE CASTRO MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:Diga o réu, em 72 horas, se concorda com o pedido de desistência do feito, valendo o seu silêncio como aquiescência, o que implicará na extinção do feito. \r\n\r\nProc. 2007.001.077451-0 - ÂNGELA MARIA SOLDON (Adv(s). Dr(a). LISETTE MARIA FARINA BIANCHI (RJ-030542)) X BANCO BRADESCO Despacho:Tendo em vista que a diligência foi realizada em endereço fornecido pela autora às fls. 02 e a certidão do Sr. Oficial de Jutiça de fls. 18v, renove-se a diligência de intimção da mesma, no endereço constante às fls.10. (Rua Afranio de Melo Franco, 305 apto 802) \r\n\r\nProc. 2007.001.085674-5 - SOCIEDADE CIVIL CASAS DE EDUCAÇÃO (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X MARIA IVANILDA MENDES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ (RJ-132810) Decisão:Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo provisório, conf. Res. 22/06. \r\n\r\nProc. 2007.001.085837-7 - BANCO CITICARD S A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X MARIALICE DAMASCENO GEDEY (Adv(s). Dr(a). LAERCIO LEMOS (RJ-034345) Despacho:1- Venha o comprovante de rendimentos da parte ré junto à SRF, ou comprove sua isenção, para apreciação da gratuidade requerida.2- Após, apreciarei o que mais se requer. \r\n\r\nProc. 2007.001.096469-4 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RAMSÉS VI (Adv(s). Dr(a). VANDA JULIANELLI JARDIM (RJ-096279)) X PATRÍCIA MACHADO DE ALMEIDA Aos interessados sobre certidão de fls. 25/v. (Resta diferença de taxa judiciária a ser recolhida valor de R$ 5,12) \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2000.001.155034-9 - IOLANDO ALVES ROZA (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Fls. 392/393: ao autor sobre depósito. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.103108-6 - JANAINA LIRIO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JANAINA LIRIO PEREIRA DA SILVA (RJ-126560)) X BANCO ABN AMRO REAL S A Sentença:(...)Ante o exposto JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA CONSIGNATÓRIA, para declarar extinta a obrigação da autora com relação ao cheque objeto da presente.Condeno o réu Banco ABN AMRO Real S/A no pagamento das custas e honorários de advogado do patrono do autor que fixo em R$ 1.000,00 (hum mil reais).Oficie-se aos órgãos restritivos e ao BACEN para retirada do gravame que pesa sobre o nome da autora com relação a devolução do cheque 010077, agencia 0223, conta 9720009-3, Banco Real. \r\n\r\nProc. 2007.001.050024-0 - LUIZ CLÁUDIO SANTARÉM NEVES (Adv(s). Dr(a). MARTA ALVES GANDOLPHO AMORIM (RJ-074115), Dr(a). MARCELO PEREIRA CARVALHO (RJ-094262)) X ESPÓLIO DE MARIA DO CÉU PINTO Decisão:1 - Fls. 99/100 - Expeça-se, antes, ofício ao Banco do Brasil para indagar o saldo quanto aos valores consignados.2 - Com a resposta e independentemente de nova conclusão, expeça-se mandado de pagamento ao consignado, na pessoa de seu representante legal, consoante art. 67 paragrafo único, da Lei 8.245/9.3 - Ultimados tais providências, conclusos para sentença em ambos os feitos. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.042953-0 - DULCINEIA SILVA CASSANO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X LOJAS AMERICANAS (Adv(s). Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949) Decisão:1- Nos termos do art. 475-J do CPC, prazo de quinze dias para que a sucumbente deposite o valor devido como requerido às fls. 411/413.2- Decorrido o prazo, certificado, manifestem-se os exequentes, requerendo o que for de direito nos termos da legislação em vigor. \r\n\r\nProc. 2006.001.091664-7 - ALEXANDRE MELO GALVAO (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA GASPARRI DE SOUZA (RJ-121236)) X FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:Frustrada a conciliação em conformidade com o que consta da assentada de fls 139, digam as partes se desejam a produção de mais alguma prova, justificando-as. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória C/C Reparação de Danos E Ressarcimento de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.045426-6 - LIDIA DE ARAÚJO SALVADOR (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR GUIMARÃES (RJ-042360)) X ITAUCARD BANCO ITAUCARD S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Ante a certidão retro, declaro a perda da prova deferida ao réu pela decisão de fls.81. Após, conclusos para sentença. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2002.001.007012-9 - FUNDACAO MARIETTA GAIO (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELOS (RJ-001291)) X CAFE E BAR BONFIM BOTAFOGO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA FERREIRA DA SILVA (RJ-043758) Autos desarquivados, em cartório, a disposição da parte interessada. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nProc. 2007.001.019421-9 - JOSÉ ANGELO CARVALHO MACHADO (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA CARVALHO MACHADO (RJ-008536)) X MARIA RITA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEX LACERDA ALMEIDA (RJ-132745) Decisão:Diante do informado e certificado às fls.257, torno sem efeito o despacho de fls.252.Recebo o recurso de fls. 183/245 no efeito duplo.Ao apelado para contra-razões.Após, subam os autos ao E. TJ/RJ, com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.059290-4 - CHAN TA QUAN (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X ALEX SANDRO TACAO HORAL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CAVALCANTI BIRKELAND (RJ-071933)), RICARDO MACOTO HORAL, Dr(a). LINCOLN SILVA DA CONCEIÇÃO (RJ-127085), Dr(a). IVO REMUSZKA JUNIOR (RJ-109902) Despacho:Aguarde-se o pedido de informações de agravo. \r\n\r\nProc. 2005.001.136819-4 - ADOLFO CALDAS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DA SILVA (RJ-037750)) X GRATIA CYNTIA MAIA PORTO BRAGA (Adv(s). Dr(a). GRATIA CYNTHIA MAIA PORTO BRAGA (RJ-076113) Despacho:Ao autor sobre o que de direito em cinco dias, no silêncio, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.157521-0 - ESPOLIO DE MARGARIDA DE MATTOS MIRANDA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO DA PURIFICACAO (RJ-073468)) X BRASQUIMA COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a certidão do Sr. oficial de justiça. (conforme port. 01/02) \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.167401-6 - RUTH STERN (Adv(s). Dr(a). DANIELI SALCIDES DA FONSECA (RJ-102433)) X RIO MOBILE LTDA), MARCO ANTONIO COUTINHO GOMES (Adv(s). Dr(a). ALCIDES GOMES LIMA (RJ-003509)), ODUVALDO SOARES GOMES), MARLENE COUTINHO GOMES Despacho:Fls. 205; por hora, defiro a expedição de ofícios à SRF, DETRAN, devendo a parte retirá-los em cartório ou recolher as custas necessárias a sua expedição. \r\n\r\nProc. 2007.001.043381-0 - ESPÓLIO DE MARIA DO CÉU PINTO (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO GONÇALVES PEREIRA (RJ-007728)) X LUIZ CLAUDIO SANTAREM NEVES), NELSON MORAES NEVES), EDILEA SANTAREM NEVES (Adv(s). Dr(a). MARTA ALVES GANDOLPHO AMORIM (RJ-074115) Despacho:Cumpra-se o determinado nesta data nos autos da consigatória em apenso. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.140023-3 - TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). PEDRIANY APARECIDA DE ALMEIDA MENEZES (RJ-110829), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898)) X ALEXANDRE BARBOSA LIVIO (Adv(s). Dr(a). GREGORIO HEIDEMANN (RJ-000637) Despacho:Venha pelo Exeqüente o recolhimento da taxa judiciária apontada às fls. 94. Após, voltem. \r\n\r\nProc. 2007.001.061643-6 - JAMCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE E SERVICOS DE APOIO TÉCNICO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (RJ-061937)) X PEREIRA DE SOUSA MONTE E LENCEH ADVOGADOS ASSOCIADOS (Adv(s). Dr(a). ANNA LUIZA DE PADUA OLIVEIRA PEREIRA DE SOUSA (RJ-104401) Sentença:No caso em tela, entendo que a cláusula que fixa um percentual de 50% em caso de rescisão é abusiva já que representa a totalidade do pagamento do contrato visto que praticamente metade já havia sido pago.Portanto, entendo que os embargos devem ser acolhidos tendo em vista a fidúcia que rege a essência do contrato objeto, o valor já pago e a multa prevista.Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NOS EMBARGOS para extinguir a execução.Condeno o embargado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da execução. P.R.I. \r\n\r\nEmbargos à penhora \r\n\r\nProc. 1995.001.117530-1 (28477) - ANTONIUS EMILE ABI ABIB (Adv(s). Dr(a). NICANOR SOUZA (RJ-034481)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO PROFESSOR QUINTINO DO VALE (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RODRIGUES DA COSTA (RJ-029396) Despacho:Primeiramente recolha o exequente a taxa judiciária apontada às fls. 204/v no valor de R$ 45,29. Após, certificado o correto recolhimento, cumpra-se a decisão de fls. 204 independentemente de nova conclusão. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 1979.001.702156-5 (42537) - SONIA MARIA DE LEMOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO PINTO DA SILVA (RJ-030030)) X ADRIANO JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELSO FOLI (RJ-019027) Decisão:Intime-se a parte ré, pessoalmente, para recolhimento das custas apontadas às fls. 101, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2007.001.107578-0 - MARIA DE FATIMA LIMA FERRAÇO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA LIMA FERRAÇO (RJ-049492)) X JOSE MAGALHAES PONTES Despacho:Digam as partes se têm provas a produzir, justificando-as. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2007.001.107546-9 - JORGE ALONSO FERRAÇO (Adv(s). Dr(a). JORGE ALONSO FERRAÇO (RJ-094181)) X JOSE MAGALHAES PONTES Despacho:Digam as partes se têm provas a produzir, justificando-as. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 1999.001.144767-0A - ADILSON DEO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FARIAS DOS SANTOS (RJ-057964)) X SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159), Dr(a). ERICA ENTRAGO CHICA (RJ-114030) Ao excepto conforme determinado no r. despacho de fls. 06. \r\n\r\nProc. 2007.001.111755-5A - UNIBANCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981)) X MANOEL DO CARMO BRITO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Despacho:Esclareça o excipiente documentalmente, onde tem a sua sede. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1981.001.703633-5 (843/81) - LUIZ ANTONIO CEZAR DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). MARIO CABRAL NETO (RJ-031870)) X ANTONIO AUGUSTO PAES (Adv(s). Dr(a). ROSE MARY OLIVEIRA MARINHO (RJ-130744) Decisão:Cumpra-se o determinado na Lei 3350/96, art. 31. Após, com o recolhimento, cumpra-se parte final de fls. 233. Não sendo recolhidas as custas, oficie-se ao DEGAR, arquivando-se os autos sem baixa. \r\n\r\nProc. 1982.001.100467-3 (3282) - ANGELINO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ INÁCIO DA SILVA (RJ-013727)) X ANTONIO LUIZ DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). JORGE MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-036293) Decisão:1- Defiro a gatuidade de justiça à parte ré diante dos documentos acostados às fls.385/386.2- Expeçam-se os ofícios como requerido, com as respostas, voltem conclusos para a preciação do que mais se requer. \r\n\r\nProc. 1996.001.055050-7 (29225) - MARIA VALENTINA EALO DE SA (Adv(s). Dr(a). AMÂNDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668)) X LINDUARTE SOARES BARBOSA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PETRÔNIO FERNANDES BRANDÃO JUNIOR (RJ-063487), Dr(a). ALCINO BARATA (RJ-045558), Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450), Dr(a). ADRIANA COELHO DA SILVA AMARAL (RJ-088842) Despacho:Fls 840/841: Ofício da PGM. Digam os interessados. \r\n\r\nProc. 1998.001.113136-5 - SIEMENS AKTIENGESELLSCHAFT BEREICH MEDIZINISCHE TECHNIK (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DA SILVA CARDOSO (RJ-025480), Dr(a). VALMIR MARTINS BATISTA (RJ-002027A)) X CENTRO DIAGNOSTICO DE ACAILANDIA LTDA E OUTROS Ao Exeqüente sobre certidão supra. (Resta diferença de taxa judiciária a ser recolhida valor de R$ 638,08). \r\n\r\nProc. 1999.001.045403-3 - MONICA PERES LIMA (Adv(s). Dr(a). MARIA ABIGAIL EHL BARBOSA (RJ-059602)) X ADOLFO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO Despacho:Fls. 152: Defiro, por ora, a expedição de ofícios a TELEMAR(OI), LIGHT, AMPLA e VIVO, recolhendo-se as custas pertinentes ou entregando-se em mãos à requerente. \r\n\r\nProc. 1999.001.071667-2 - INSTITUTO ISABEL (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (RJ-078944), Dr(a). DEBORA VINHA XAVIER (RJ-111133)) X JOAO RIBEIRO GOMES Despacho:Fls. 267; como requer, devendo a parte retirar o ofício em cartório ou recolher as custas para a sua expedição. \r\n\r\nProc. 2000.001.006007-7 - ADEMIR MENDES PROL (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA DE SOUZA NEVIANI (RJ-063474)) X JOSE SAULO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO (RJ-052909), Dr(a). MÁRCIO HICKMAN DOMENICI (RJ-059655) Ao Exeqüente sobre certidão supra. (Resta diferença de taxa judiciária a ser recolhida valor de R$ 468,97). \r\n\r\nProc. 2001.001.010093-4 - POLITECNICA CONSULTORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). GIORGIO VILELA SANTONI (RJ-092780)) X SPILLER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA E OUTRO Despacho:Primeiramente defiro vista dos autos fora de cartório pelo prazo de Lei, com o retorno dos autos apreciarei o que mais se requer. \r\n\r\nProc. 2001.001.072723-2 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X TIBIRICA REPRESENTACOES VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTRO Despacho:Recolha-se a diferença de taxa judiciária apontada às fls. 110, certificados, cumpra o cartório o despacho de fls. 110. \r\n\r\nProc. 2002.001.029090-7 - COMBRACENTER SHOPPING CENTERS S/A (Adv(s). Dr(a). ANGELA CRISTINA SANTA ROSSA SCHETTINO (RJ-067703), Dr(a). DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO (RJ-035695)) X JAQUELINE FERRARI RODRIGUES E OUTRO Decisão:1 - Anote-se o patrocínio da 1ª executada.2 - Defiro à 1ª executada os benefícios da GJ.3 - Ao excepto.4 - Encerre-se o 1º volume destes autos. \r\n\r\nProc. 2004.001.029512-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X IVAR ROJAS JALDIN), CARLA CASTELLO TORRES Despacho:Fls. 97/98; indefiro, tais ofícios jà foram expedidos e respondidos nos autos às fls.43/48 e 53/58.Requeira o exequente o que for de direito. \r\n\r\nProc. 2004.001.084937-0 - NITEROI MARKET S A (Adv(s). Dr(a). ARTHUR VILLELA RODRIGUES DE MORAES FILHO (RJ-033238)) X WILLIAN GEORGES KHOURY), ELIANA MARCIA MOYSES KHOURY Despacho:Manifeste-se o exequente quanto à informação de fls. 236/v. Com a resposta, cumpra-se o determinado às fls. 236, independentemente de nova conclusão. \r\n\r\nProc. 2006.001.018289-5 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X MONICA ZERPINE TRINDADE PEREIRA Cumpra-se a v. decisão. \r\n\r\nProc. 2006.001.123787-9 - PEREIRA DE SOUSA MONTE E LENCEH ADVOGADOS ASSOCIADOS (Adv(s). Dr(a). ANNA LUIZA DE PADUA OLIVEIRA PEREIRA DE SOUSA (RJ-104401)) X JAMCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE E SERVICOS DE APOIO TECN (Adv(s). Dr(a). ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (RJ-061937) Sentença:Considerando a sentença proferida nesta data nos autos dos Embargos à Execução em apenso, verifico a ocorrência da perda superveniente do interesse processual. Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do disposto no artigo 267, IV do Código de Processo Civil. Custas e honorários pelo exequente, que fixo em 10% sobre o valor da execução.Recolhidas eventuais diferenças de custas e taxa judiciária e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I \r\n\r\nProc. 2007.001.114749-3 - MALTZ ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS (Adv(s). Dr(a). PAULO MALTZ (RJ-032854)) X K2 GROUND HALDING SUPPORT LTDA Decisão:Expeça-se carta precatória à Comarca de São Paulo/SP para citação da executada nas pessoas de seus sócios informadas às fls, 121, certificando-se precisamente as custas. \r\n\r\nProc. 2007.001.209502-6 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DE SOUZA CANDIDO FERREIRA (RJ-115907)) X NET BUREAU PROJETOS DE COMUNICAÇÃO LTDA), MONICA ANNUNZIATA TARTARI Ao interessado para que se manifeste sobre as certidões do Srs. oficiais de justiça. (conforme port. 01/02) \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1999.001.020358-9 - SANDRA MENDONCA (Adv(s). Dr(a). VINÍCIUS BARCELOS MOREIRA (RJ-126966)) X KATIA LUIZA SATILO SOUTO À parte exequente para o recolhimento de custas no valor de R$ 3,65, sobre as quais incidirão 5% em favor do FUNPERJ e 5% em favor do FUNDPERJ, ou retirar ofício em cartório. \r\n\r\nProc. 2000.001.036936-2 - ESPÓLIO DE ALADYR GOMES PEREIRA DA SILVA, Inventariante: VANDA PEREIRA DA SILVA MARROCOS (Adv(s). Dr(a). JEAN CARLOS NOVAES MOREIRA (RJ-001548B)) X SILVIO DIAS DE ALBUQUERQUE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (RJ-096493), Dr(a). MANCIO LUIZ DA SILVA NOVAES (RJ-018895) Fls.603 e ss: Aos interesados. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nProc. 2000.001.059411-4 - SUELY MAGALHAES FRANCO (Adv(s). Dr(a). WALMIR ANTONIO BARROSO (RJ-052839), Dr(a). ROGÉRIO DAVID CARNEIRO (RJ-106005), Dr(a). SUELI MAGALHÃES FRANCO (RJ-059622)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO VAZ DE CAMINHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278) Despacho:Aguarde-se a resposta do ofício constante de fls. 437. \r\n\r\nProc. 2001.001.042430-2 - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA DE ABREU DA COSTA CARVAL (RJ-087516), Dr(a). MAGALI KLAJMIC (RJ-020045)) X PETROLEO BRASILEIRO SOCIEDADE ANONIMA PETROBRAS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO BAZHUNI (RJ-037062), Dr(a). JORGE SAFE E SILVA (RJ-080938) Decisão:Aguarde-se c cumprimento do acordo no Arquivo provisório, diante do que dispõe a Res. 22/06. \r\n\r\nProc. 2001.001.150136-5 - VILSON BERNARDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSANE DOS REIS MENDONÇA (RJ-083924)) X CATTAR CONSTRUTORA LTDA Decisão:Fls 94: Ante a sentença de fls 48 e considerando a revelia decretada, sem que os executados tenham patrocínio nestes autos, e tratando-se de cumprimento de obrigação de pagar quantia certa, a execução deverá seguir os artigos 475-I e 475-J, ambos do Código de Processo Civil, instituídos pela Lei nº 11.232/05. Desta forma, intime-se a parte executada, na pessoa de seus sócios informados às fls 94, a fim de que cumpra a obrigação que lhe foi imposta, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475-J da lei processual civil. \r\n\r\nProc. 2004.001.079729-0 - VALDIRA FERREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). LUCIANE MATIAS FARIAS (RJ-106264)) X ADRIANO DE JESUS DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE ALMEIDA LIMA (RJ-019545) Decisão:1 - Fls. 205 - Defiro. Expeça-se mandado de penhora, como solicitado.2 - Ao cartório para encerrar o 1º volume. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.149661-0 - MANUEL ANTONIO MENDES PINTO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Despacho:Digam as partes se desejam a produção de mais alguma prova, justificando-as, bem como se têm interesse na audiência do art. 331 do CPC. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.150852-8 - ROSANA VALADAO DE DEUS (Adv(s). Dr(a). NEIDE MARIA DANTAS (RJ-082728)) X CARLA FLORES LTDA Decisão:Homologa a desistência da prova oral, como consta de fls. 71. Após, conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2007.001.003159-8 - LUCIANA FLORENTINO XAVIER (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE DIAS MARTINS (RJ-068150)) X PLANO DE SAUDE BLUE LIFE ASSISTENCIA MEDICA SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). RODOLFO DEROSSI CABREIRA (RJ-131023)), HOSPITAL DO AMPARO, Dr(a). DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA (RJ-091274) Decisão:Recebo o recurso de fls. 213/225 no efeito duplo.Ao apelado para contra-razões.Após, subam os autos ao E. TJ/RJ, com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nProc. 2007.001.126059-5 - LUAN DOS SANTOS DUARTE (Adv(s). Dr(a). MICHEL PEREIRA DE SOUZA (RJ-142273)) X CENTRAL RECORD DE COMUNICAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO RECORD S A Decisão:1- Defiro JG diante dos documentos de fls. 20. 2 - Cite-se, como já determinado às fls. 32. \r\n\r\nProc. 2007.001.214443-8 - ISABEL CRISTINA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). VICTOR MENDES DA SILVA (RJ-140790)) X OI TNL PCS S A Decisão:Fls. 02 - `A livre distruição por não vislumbrar litispendência/prevenção, haja visto que a linha telefonica referente ao processo 2007.001.213550-4 de nº 86174050 é diferente quanto ao objeto desta demanda. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.101785-2 - ESPÓLIO DE AILTON BARBOSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859), Dr(a). CRISTINE GODOY BODSTEIN MARQUES (RJ-092848)) X EFE CONS COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Ante os embargos declaratórios com efeitos infringentes, digam as partes envolvidas no acordo homologado no prazo de cinco dias.Com o decurso do prazo acima assinalado, dê-se vista ao MP.Após, decidirei quanto aos embargos. \r\n\r\nProc. 2000.001.071562-8 - IOLANDO ALVES ROZA (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Cumpra-se a V. Decisão. \r\n\r\nProc. 2003.001.107627-0 - VERONICA CUNHA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO (RJ-075458)) X DIX ASSISTENCIA MEDICA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MACHADO RIBEIRO (RJ-100756), Dr(a). ALBERTO FLAVONI (RJ-024537), Dr(a). KARINA DE ALMEIDA CITO (RJ-083904) Decisão:Recebo os recursos de fls. 244/274 e 282/346 no efeito duplo.Ao apelado para contra-razões.Retifique-se o nome da segunda ré, como anteriormente determinado, junto ao distribuidor competente, conforme fls. 61 e 279, bem como retifique-se o pólo passivo com relação a primeira ré conforme fls.241 e 282. Fls. 279: Como requer.Após, subam os autos ao E. TJ/RJ, com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nProc. 2003.001.120426-0 - EDILAMAR MARTINS SANCHES (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO XAVIER DA CONCEIÇÃO (RJ-107005)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MARIANO DIAS CARNEIRO (RJ-085692), Dr(a). MARIA TERESA GUIMARÃES BELCHIOR (RJ-085127), Dr(a). HENRIQUE JOSE DE SOUZA (RJ-099201), Dr(a). CLAUDIO RAMOS (RJ-017030), Dr(a). GERALDO ZAMBOTI (RJ-098948) Decisão:Fls 377: Tendo em vista o teor da certidão de fls 374 da lavra do Sr. Meirinho, desentranhe-se e cumpra-se nos termos do art. 172, § 2º do CPC, podendo o patrono acompanhar a diligência, comunicando-se previamente com a Central de Mandados. \r\n\r\nProc. 2004.001.088614-6 - INIEMAR DE ALMEIDA SANT ANNA, JESUINA DA SILVA SANT ANNA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (RJ-085211), Dr(a). IGOR LIMA DE FREITAS (RJ-085340)) X BANCO HSBC S.A. (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Ao Exeqüente sobre fls. 354/356. \r\n\r\nProc. 2005.001.052186-9 - VALDEMIRO SENA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X TRANSPORTES ESTRELA AZUL S A (Adv(s). Dr(a). LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA (RJ-069864) Fls.314/315: Aos interesados.(conforme port. 02/01) \r\n\r\nProc. 2006.001.083020-0 - MARLENE DE JESUS QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANTONIO FERNANDES FIGUEIRA (RJ-099484)) X BANCO FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Fls.189: Aos interesados sobre a resposta do ofício. Cumpra-se o v. acórdão. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nProc. 2006.001.099793-3 - DEOCLECYO LEAL SOARES (Adv(s). Dr(a). LUCIA DE FATIMA PEREIRA MACHADO (RJ-135542)) X PONTO FRIO BONZAO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Decisão:Recebo o recurso de fls. 155/159 no efeito duplo.Ao apelado para contra-razões.Após, subam os autos ao E. TJ/RJ, com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nProc. 2007.001.103470-4 - FRANCISCO JOSÉ DE MOURA THEOPHILO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT (RJ-108761), Dr(a). EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (RJ-098035)) X VIVO S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:1 - Na medida em que o Autor não compareceu ao ato anterior, a audiência não foi realizada, não havendo que se falar em revelia, sob pena de eventual nulidade.2 - Redesigno o ato para o dia 30/04/ 2008 às 13:30 hs.3 - Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.184355-2 - SAMANTA SAMIRA NOGUEIRA JURKIEWICZ (Adv(s). Dr(a). SIDNEY SEIXAS DE SANTANA (RJ-114658)) X C E A MODAS LTDA Decisão:1) Verifico que estão presentes os pressupostos processuais para a concessão da antecipação parcial dos efeitos da tutela pretendida. Presente está a plausibilidade do bom direito, pois são verossímeis alegações autorais.No mais, ressalvo que não há perigo de irreversibilidade da tutela em desfavor da parte Ré, pois caso o Autor seja vencida nesta ação o Réu poderá fazer legitimamente a cobrança de créditos que por ventura existam em decorrência da relação contratual.De igual modo está presente o perigo na demora, já que até o provimento final o Autor poderá sofrer injusta restrição de crédito. Isto posto, DEFIRO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar que seja oficiado ao SERASA e ao SPC, a fim de procederem à retirada dos gravames que pesam sobre o nome da parte autora até o deslinde da lide.2) Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.211093-3 - ALLINE AMARAL MARTINS (Adv(s). Dr(a). SERGIO NERY BARBALHO MAIA (RJ-074595)) X AEROLINEAS ARGENTINAS S A Decisão:Indefiro a gratuidade de justiça requerida, eis que a parte autora não comprovou ser hipossuficiente. Recolha as custas e taxa para a presente, no prazo de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.111910-0 - PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). RENATO MACEDO SILVA (RJ-119286)) X GERENTE SETORIAL DE RECRUTAMENTO E SELECAO DA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). TATIANA ARNO DI PALMA (RJ-138578), Dr(a). CARMEN LÚCIA CORRÊA DA COSTA (RJ-082577) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nMedida Cautelar de Busca e Apreensão, preparatória de esbulho possessório \r\n\r\nProc. 2007.001.162867-7 - MYRIAM DENISE DA SILVEIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MYRIAM DENISE DA SILVEIRA DE LIMA (RJ-039064)) X FELICISSIMO DE MELO LINDOSO FILHO À parte exequente para o recolhimento de custas no valor de R$ 12,78, no valor de R$ 0,63 referentes ao FUNPERJ, no valor de R$ 0,63 referentes ao FUNDPERJ. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.001.200359-4 - CASTELO DO PÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BELLO VAZ TOSTA (RJ-128209)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Despacho:1- Segue informações sobre o agravo.2- Fls 42/49: Em réplica. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1997.001.073323-9 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A..,. (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X CASA DAS NOVIDADES DE LEGUMES E FRUTAS LTDA E OUTRO Ao Autor sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 2003.001.030872-0 - LARCY ROCHA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LOPES MARTINS (RJ-088676)) X ANTONIO DIONIZIO BASTOS Fls. 155/159: Ao Autor. \r\n\r\nProc. 2004.001.058351-4 - MAURO CELSO RODRIGUES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSUE MASTRODI NETO (SP-130585)) X JUCIARA NEVES ALVES Ao autor para o fornecimento de cópias. \r\n\r\nProc. 2004.001.144079-6 - COLEGIO PRINCESA IZABEL REDENTORA SOCIEDADE CIVIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ROOSEVELT NUNES CAIADO DE CASTRO Fls.169/170: À parte autora sobre a resposta do ofício. (conforme port. 02/01) \r\n\r\nProc. 2005.001.042422-0 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCUS ANDRE DA COSTA BORGES (RJ-103970)) X ADVANCED ADMINISTRACAO HOSPITALAR E SERVICOS MEDICOS S C LTDA Despacho:Diante do informado às fls. 157/v, recolha o exequente a diferença de taxa judiciária apontada (R$ 76,11). Após, certificado o correto recolhimento, cumpra-se a decisão de fls. 156 independentemente de nova conclusão. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.025526-9 - MANOEL JOSÉ FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). ALLISSON HOLANDA MOURA ALENCAR (RJ-121054)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S A), UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão:Ante a eficácia suspensiva concedida ao AI interposto, aguarde-se o seu julgamento. Após, apreciarei o que consta de fls, 268 e seguintes. \r\n\r\nProc. 2007.001.080678-0 - HIELDIR BEZERRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Ante a certidão retro, regularize o réu sua representação processual, sob as penas da lei. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 1997.001.064757-8 - MARIO RIBEIRO LOPES FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SHIRLEY PARREIRA CONZENDEY RIBEIRO LOPES (RJ-088837)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A. (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Às partes sobre o Laudo Pericial. \r\n\r\nProc. 2005.001.161802-2 - MARIA ALICE DA SILVA PINTO DE AQUINO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:O despacho de fls 113 foi publicado em 24/10/2007 (fls 114), não tendo a autora se manifestado no prazo assinalado consoante certidão de fls 114 verso. Assim, o requerimento autoral de fls 118, protocolado em 09/01/08, está precluso.Cumpra-se, pois, a decisão de fls 115 após o decurso do prazo legal contra esta decisão. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer; Repetição de Indébito E Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.121589-9 - MIGUEL CARDOSO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264)) X BANCO BVA S A Decisão:Tendo em vista a inérica da parte autora em comprovar à hipossuficiência, indefiro o pleito de gratuidade de justiça. Venham as custas pertinentes em 05 dias, sob pena de extinção e cancelamento da distribuição. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2001.001.115295-4 - ESPÓLIO DE DORALICE FARIAS DAMASIO E OUTROS, Inventariante: ADILSON LEITE (Adv(s). Dr(a). DIANA NATALINA LIMA (RJ-036955)) X JORGE JESUINO DE SOUZA E SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA VILALTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-056999) Despacho:1- Ao Autor sobre certidão de fls. 568.2- Fls. 441/519, 528 e 532/567: Às partes respostas de ofícios.3- Esclareça o peticionário de fls. 530 o que pretende, diante do que consta às fls. 526. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2003.001.073466-6 - ESPOLIO DE FLAVIO LOUREIRO CINTRA (Adv(s). Dr(a). ORIVALDO DE MELLO (RJ-038770)), Inventariante: LEO FLAVIO DE OLIVEIRA CINTRA) X SERGIO LUIZ RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403) Despacho:Atenda o réu, autor nos autos de usucapião em apenso. a promoção do MP. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 1998.001.009219-4 - SANDRA MARIA ANTUNES DUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE MORAES GARCIA (RJ-103812)) X MONICA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AMELIO ABRANTES (RJ-068253) Despacho:Em conformidade com o despacho de fls. 488, ao MP quanto aos documentos de fls. 490 e seguintes. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1994.001.053238-0 (25136) - RAFAEL MARCH CASTANEDA FILHO (Adv(s). Dr(a). RUBEM MALAFAIA (RJ-022530)) X RICARDO LUIZ HUNGERBUHLER PESSOA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FRANÇA CUNHA (RJ-050764) À parte exequente para o recolhimento de custas no valor de R$ 3,65 sobre as quais incidirão 5% em favor do FUNPERJ e 5% em favor do FUNDPERJ, ou retirar ofício em cartório. \r\n\r\nProc. 2006.001.104768-9 - ZILA SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUCIANE AMORIM DOS SANTOS (RJ-104870)) X BANCO BMG S A (Adv(s). Dr(a). AMANDA VIEIRA SOUTO (RJ-133671), Dr(a). CARLA LUÍZA DE ARAÚJO (MG-085279)), BANCO ITAU S A, Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:Recebo os embargos de declaração, posto tempestivos. A sentença de fls. 146/152 não contem, no entanto, quasiquer dos vícios que trata o artigo 535 do CPC. Pretende o recorrente atribuir efeito modificativo dos presentes embargos, o que é inadimissível, tendo em vista o que dispõe o art. 463 do CPC. Desta forma, nego provimento ao recurso e mantenho a sentença embargada por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nRepetição de Indébito C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.024600-1 - ALEXANDRE ROBERTO LEITE (Adv(s). Dr(a). PAULO ANDRÉ VIANNA NASSER (RJ-109361)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A VISA (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:1 - As partes quanto aos honorários periciais.2 - As partes quanto aos documentos solicitados pela expertise. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1993.001.084436-3 (24325) - ESPOLIO DE DESCHAMPS SOUTO DE MELO, Inventariante: GLORIA DE AZEVEDO MELO (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE DE CARVALHO (RJ-051217)) X MAC LAREN ESTALEIROS E SERVICOS MARITIMOS S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO LUIS MALTA (RJ-033339), Dr(a). GODOFREDO MENDES VIANNA (RJ-073562) Despacho:Com o fim de viabilizar a decisão a ser proferida nos embargos declaratórios de fls 556/558, determino que a executada, no prazo de dez dias a contar da intimação desta, junte aos autos os contratos locatícios e últimos aditamentos, se houver, com as empresas GBW e ESTALEIRO PROMAR.Após, decidirei quanto aos embargos opostos. \r\n\r\nProc. 1999.001.001770-8 - JOSE RODRIGUES SIMOES JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA DOS SANTOS (RJ-016281)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARTA MARIA LEITE DE CASTRO VIANNA (RJ-068915), Dr(a). CLAUDIO VALHERI LOBATO (SP-084736), Dr(a). RICARDO FONTES PERIN (RJ-022951) Despacho:À parte autora sobre acrescido às fls. 1246/1251, com a sua amnifestação, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.001.133130-4 - HUGO BARBOZA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCIA KATIA SANTOS SANCHES DE OLIVEIRA (RJ-050762)) X TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Despacho:Atenda-se o MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.133136-5 - ELZA DOS ANJOS BARBOZA (Adv(s). Dr(a). MARCIA KATIA SANTOS SANCHES DE OLIVEIRA (RJ-050762)) X TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Despacho:Atenda-se o MP \r\n\r\nProc. 2006.001.163939-9 - SONIA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO (RJ-096295) Despacho:Ao réu para cumprir o despacho de fls. 111 em cinco dias, no silêncio, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.001.201572-9 - KENIA MARIA DE SOUZA RIO (Adv(s). Dr(a). FABIO CANDIDO DE SOUZA (RJ-048619)) X PANAMERICANO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DA COSTA HABIB (RJ-075897) ao autor sobre a contestação. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2007.001.138237-8 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). KARLA DANIELLI TAVARES GUIMARAES DE SOUZA (RJ-122406)) X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ao autor sobre a contestação. Ao MP. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.098167-4 - ROSANGELA MARQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NEUSA TELES REVOREDO (RJ-029190)) X RIOMED ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO MAIA VILAR (RJ-027529), Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581) Decisão:Ante a comprovada habilitação de crédito junto à Massa Liquidada (fls. 175), dê-se baixa e arquivem-se sem custas adicionais ante o estado de liquidação da executada. \r\n\r\nProc. 2007.001.217306-2 - OSMILTON LIMA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). JOSEFA DAS GRAÇAS OLIVEIRA (RJ-071675)) X BV FINANCEIRA S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Decisão:1- Defiro ao autor os benefícios da GJ . 2 - Cite-se. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Depósito \r\n\r\nProc. 2007.001.045661-5 - JOSÉ FELIPE GONDIM BARBOSA BATISTA (Adv(s). Dr(a). IVALDO JOSÉ SOARES DE MATOS (RJ-074233)) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS) Despacho:Ante a informação do Correio constante às fls. 50, renove-se a diligência no endereço de fls.21. \r\n\r\nId: 440885"
                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                                    "20ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz de Direito: Adriana Costa dos Santos \r\n\r\nJuiz de Direito: Mirela Erbisti Halmosy Ribeiro \r\n\r\nJuiz Substituto: Daniel da Silva Fonseca \r\n\r\nEscrivão: Sonia Maria Torraca de Siqueira\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.001.152297-8 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X ANTÔNIO FLORÊNCIO DA SILVA Despacho:Oficie-se aos órgãos de praxe (LIGHT, TELEMAR e SRF). \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.025697-5 - ELIAS SALIM SAUD (Adv(s). Dr(a). ELIAS SALIM SAUD (RJ-030686)) X PEJSACH WROBEL E OUTROS Decisão:Cumpra-se. Após, obedecidas as formalidades legais, devolva-se, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.085140-0 - ZIM NAVIGATION COMPANY LTD (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO LÜDERITZ BARCELLOS DIAS (RJ-047112)) X ALEXANDRE W ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO HIROSHI YAMAGUTI (RJ-000693B) Despacho:Recolha a parte autora as custas devidas, em conformidade com a certidão de fls.227, incluindo-as em sua planilha. Após, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2005.001.105472-2 - ROSANGELA DA SILVA MURTA (Adv(s). Dr(a). ROSIVALDO DE ANDRADE LINHARES (RJ-020778), Dr(a). ROSANGELA DA SILVA MURTA (RJ-100848)) X JOSE DEMETRIO DE ALBUQUERQUE E FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERMANO DA SILVA GRACA (RJ-134819) Despacho:Fls. 151 e 152/153: Esclareça o exequente se dá quitação diante do valor depositado. \r\n\r\nProc. 2006.001.032767-8 - ALZIRA PIRES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Às partes sobre resposta do ofício (fls. 58). \r\n\r\nProc. 2006.001.040169-6 - CARLOS AUGUSTO FIGUEIREDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GASPAR DE SENA (RJ-038352)) X NOBRE SEGUROS DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Intime-se a parte autora para dar andamento ao processo no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.090952-7 - MAURICIO FRAIDENRAICH (Adv(s). Dr(a). ROBERTO WILSON CARDOSO (RJ-083087)) X ESPOLIO DE HILTON GANGONI Despacho:Intime-se o autor pessoalmente para dar prosseguimento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.146118-4 - CREDIBOM COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS MILITARES E DEFES (Adv(s). Dr(a). ANDERSON PETRUCCI TABOADA (RJ-116617)) X MARTA MARIA IORIO DOS SANTOS Despacho:Intime-se a parte autora para dar andamento ao processo no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.001.068103-9 - VERA LUCIA BERGE CHAVES (Adv(s). Dr(a). NILZA BERGE CHAVES (RJ-027960)) X BANCO ITAU (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Defiro a dilação do prazo requerido pela parte ré pelo prazo de 90 dias . \r\n\r\nProc. 2007.001.076030-4 - ANTÔNIO REGO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). SAMIR OLAVO DA SILVA RABELO (RJ-101852)) X BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Despacho:Intime-se o autor, pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção . \r\n\r\nProc. 2007.001.134415-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DE LUCA (Adv(s). Dr(a). JULIO CORDEIRO DA CUNHA (RJ-119318)) X JOSE MARIA CORREA E OUTRO Decisão:Fls.: Por ora indefiro, uma vez que há prova nos autos de arrolamento proposto na 1ª Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital (fls.55) do falecido 1º réu. Venha a certidão de óbito do 1º réu e o termo de inventariança. \r\n\r\nProc. 2007.001.150642-0 - NILCEIA BARIZON PEÇANHA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) Despacho:Fls. 48: Anote-se onde couber. \r\n\r\nProc. 2007.001.184249-3 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PARQUE GAIVOTAS (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X JOSÉ ANTONIO MACHIAVERNI Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.186480-4 - IRMA FERNANDES SIUVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAÚ SEGUROS Decisão:Assiste razão ao zeloso serventuário. Ao autor para recolher a diferença da taxa judiciária apontada às fls. 21. Após recolhida a diferença, cumpra-se o determinado às fls. 22. \r\n\r\nProc. 2007.001.200213-9 - VAGNER LIMA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A Decisão: O autor não cumpriu o determinado às fls. 16, não trazendo aos autos o comprovante de renbdimentos para a apreciação do pedido de gratuidade de justiça. Diante do exposto, indefiro o pedido de gratuidade de justiça, venham as custas e taxa judiciária no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2007.001.244520-7 - ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSE DE ALMEIDA NETO (RJ-148125)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS Despacho:Defiro JG. Designo audiência de conciliação para o dia 01/04/2008, às 14horas. Cite-se com a advertência do art. 277 § 2º do CPC. Intimem-se as partes para comparecerem pessoalmente ou representadas por prepostos. \r\n\r\nProc. 2007.001.264479-4 - ESCOLA REITORA CASSILDA MARTINS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PRATA DUARTE (RJ-140210)) X MARIA DO CARMO FERREIRA GABRIEL Decisão:Atente o Cartório para que o recolhimento das custas ocorra antes da sentença, devendo ser certificado nos autos. Designo o dia 01/04/2008 às 13:45 horas, para audiência. Cite-se com as advertências do art.277 § 2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2008.001.021702-7 - NADIR DA SILVA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A Decisão:Designo o dia03/04/2008 às 15 horas, para audiência. Cite-se com as advertências do art.277 § 2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2008.001.022424-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TIZIANO (Adv(s). Dr(a). DALTO MATHIAS CORREA (RJ-027575)) X BRUNO WEISSMANN E OUTROS Decisão:Designo o dia 01/04/2008 às 14 horas, para audiência. Cite-se com as advertências do art.277 § 2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2008.001.022436-6 - FRANCISCO GERSON RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS Decisão:Para a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venham as três últimas declarações de bens e renda perante a SRF em 5 dias. \r\n\r\nProc. 2008.001.026422-4 - DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA BEBIANO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ANTONIO LEO (RJ-129956)) X CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRA S A ELETROBRÁS Decisão:Cite-se. \r\n\r\nDespejo para uso próprio \r\n\r\nProc. 1992.001.120126-3 (21620) - ORESTES MONTENEGRO X CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MOURA JUNIOR (RJ-019294), Dr(a). DILSON SILVA SOUZA (RJ-142690) Decisão:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1991.001.105609-1 - REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). EUGENIO DO ESPIRITO SANTO (RJ-012367)) X ALBERT FARJALLA BUMACHAR (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO DE AZEVEDO SOARES LEITE (RJ-019506), Dr(a). ROBERTO FARIA PEREIRA (RJ-131437E) Despacho:Regularize a parte ré a sua representação processual. Após apreciarei o pedido de vista fora do Cartório. \r\n\r\nProc. 1998.001.202346-1 - CAMILLE AJUZ SEVERO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS EDMUNDO LABANCA (RJ-044549)) X RUIZ E RUIZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GABRIEL VIEIRA GONÇALVES FILHO (RJ-053326) Despacho:Cumpra-se o determinado às fls. 851. Após apreciarei o pedido contido às fls. 882. \r\n\r\nProc. 2004.001.095303-2 - JOAO DA ROCHA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DA CUNHA MARINHO (RJ-058558)) X MARIA TEREZA SOARES DA SILVA E OUTRO Decisão:Fls. 138: Indefiro, uma vez que a citação é pessoal. Diga a parte autora deseja oficiar aos órgãos de praxe para a localização da 1ª ré. \r\n\r\nProc. 2006.001.094195-2 - ESPOLIO DE CAMILLO BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). MARIA EMILIA DE ALMEIDA (RJ-025605)) X MANUEL DA SILVA GOMES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BAZILIA ALCANTARA VILAS NOVAS (RJ-047286) Decisão:Expeça-se mandado de desocupação voluntária, no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2006.001.103622-9 - ELIVALDO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA (RJ-024735)) X CESAR AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Recolha-se a diferença apontada na certidão supra . \r\n\r\nProc. 2008.001.021977-2 - JOSÉ LOPES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MARCELO LOPES MORAIS (RJ-114766)) X ANITA MARIA DE OLIVEIRA Decisão:Recolha-se a diferença da taxa judiciária apontada às fls. 92 em 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.018065-8 - VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITENCIA (Adv(s). Dr(a). TATIANA NETTO BRANDAO (RJ-091474)) X LUIZ ANTONIO DE PAULA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo. Ao apelado. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.001.177726-9 - HUMBERTO PINTO GUEDES DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). ADASSA TERUSZKIN (RJ-102796)) X RUBINETE DE MELLO MOTTA E OUTRO Sentença:Vistos etc.Diante da petição do autor de fls.25, fica evidenciada a perda de seu interesse no feito. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, VI do CPC.Condeno o autor nas custas processuais. Sem honorários advocatícios, uma vez que o réu não foi citado. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.001.084982-0 - TEREZA MARIA TEIXEIRA DINIZ (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS SILVA (RJ-080151)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO BAHIA (Adv(s). Dr(a). AMBER JEAN DE OLIVEIRA SCHIAFFINO (RJ-097242) Despacho:À embargante sobre fls. 108/109, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2001.001.045244-9 - VITORIO LUIZ KAEHLER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALCIDES RODRIGUES DUTRA JUNIOR (RJ-061027)) X JOSE MAKSOUD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO ANDRADE MOTA (RJ-079338), Dr(a). CARLOS FREDERICO DE SERRA MACHADO (RJ-129166) Despacho:Às partes sobre resposta do ofício (fls. 211/212). \r\n\r\nProc. 2005.001.077548-0 - FRANCISCO DE ASSIS ESMERALDO BARRETO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO ESMERALDO BARRETO FILHO (RJ-002552A), Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS LEITE CAMPOS (RJ-048840), Dr(a). RODRIGO BRAUNER BARBOSA (RJ-108610)) X CARLOS ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DA SILVA CARMO (RJ-034579) Despacho:Certifique o Cartório se o executado foi intimado da penhora realizada às fls. 162. Em caso positivo, certifique se decorreu o prazo para sua manifestação. Após, voltem conclusos para a apreciação da petição de fls. 164. \r\n\r\nProc. 2007.001.153776-3 - GAS SISTEMS INSTALAÇÕES DE GÁS LTDA (Adv(s). Dr(a). GRACE PAES DOS SANTOS (RJ-074495)) X MONTEIRO DE BARROS ADVOGADOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS RONALDO MONTEIRO DE BARROS (RJ-071583) Decisão:Recebo o recurso de apelação no efeito devolutivo. Ao apelado. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.001.091285-2A - COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981)) X CIMONE MARIA PEREIRA NERY (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Decisão: Desta forma, ACOLHO a exceção de incompetência relativa desta Comarca e DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor do r. Juízo de Minas Gerais, na forma da fundamentação supra.Anote-se. Oficie-se. Encaminhem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.150642-0A - UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816)) X NILCEIA BARIZON PEÇANHA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Despacho:À excepta. \r\n\r\nProc. 2007.001.215314-2A - GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816)) X CLARICE ALVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418) Despacho:Defiro o prazo de cinco dias para juntada das custas, conforme certidão de fls. 06. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1983.001.710279-8 (4261) - CONFECCOES SHOCK LTDA X HAROLDO BRANDAO MESSIAS (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA CARDOSO BATISTA (BA-011094) Despacho:1- Fls. 28: Anote-se onde couber.2- Defiro vista fora do Cartório. (Prazo: 5 dias) \r\n\r\nProc. 1988.001.080733-7 - FAMA RODOVIAS E TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE SOBRAL PINTO (RJ-023707)) X EXAME ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). REGINA LEMOS DE OLIVEIRA (RJ-033975) Despacho:1- Fls.71: Anote-se one couber.2- Defiro vista fora do Cartório. (Prazo: 5 dias) \r\n\r\nProc. 1989.001.059953-6 - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X NEWTRON INSET SERVICE S/C LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANILO DA SILVA (RJ-069448), Dr(a). MARIA LUCIA CANDIOTA DA SILVA (RJ-025696) Despacho:Cumpra-se a carta precatória. \r\n\r\nProc. 1994.001.105356-4 (23885) - JORGE DUNA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SALOMAO VELMOVITSKY (RJ-001200)) X ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CLEBER DE SÁ PEREIRA (RJ-109364), Dr(a). SAMUEL RODRIGUES MARTINS (RJ-062740) Despacho:Aos exequentes sobre fls. 829/834. \r\n\r\nProc. 1996.001.133641-4 - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO; (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139), Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026), Dr(a). CLAUDIO DA SILVA ALVES (RJ-088906)) X EDITORA A MOUKAYAR LTDA E OUTRO Despacho:1- Fls. 90: Anote-se onde couber.2- Defiro vista fora do Cartório. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.118910-1 - HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSIMARY SILVA MACEDO (RJ-066719)) X ESPACO INFINITO RESTAURANTE E BAR LTDA (Adv(s). Dr(a). ANILDO SANTOS PRADO JUNIOR (RJ-118624) Decisão:Assiste razão ao exequente. Promovi nesta data o bloqueio on line das do executado, conforme documento em anexo. Para o cancelamento do primeiro bloqueio, aguarde-se por 24 h, para que o sistema Bacen- Jud disponibilize a opção on line. \r\n\r\nProc. 2006.001.118910-1 - HERCULES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSIMARY SILVA MACEDO (RJ-066719)) X ESPACO INFINITO RESTAURANTE E BAR LTDA (Adv(s). Dr(a). ANILDO SANTOS PRADO JUNIOR (RJ-118624) Despacho:Desbloqueio efetuado, conforme documento em anexo. \r\n\r\nProc. 2007.001.079340-1 - MONTEIRO DE BARROS ADVOGADOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS RONALDO MONTEIRO DE BARROS (RJ-071583)) X GAS SISTEMS INSTALAÇÕES DE GÁS LTDA (Adv(s). Dr(a). GRACE PAES DOS SANTOS (RJ-074495) Despacho:Esclareça o exequente a planilha de cálculos apresentada às fls. 124/125, tendo em vista a aplicação da multa prevista no artigo 475 - J do CPC. \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2006.001.120459-0 - MARIA PINTO LOPES CARDOSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FONTES DA COSTA (RJ-094405)) X ARMINDA DE OLIVEIRA E OUTROS Decisão:Cite-se. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.001.153776-3A - MONTEIRO DE BARROS ADVOGADOS X GAS SISTEMS INSTALAÇÕES DE GÁS LTDA (Adv(s). Dr(a). GRACE PAES DOS SANTOS (RJ-074495), Dr(a). CARLOS RONALDO MONTEIRO DE BARROS (RJ-071583) Despacho:Ao impugnado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.231376-5 - CUSTÓDIO VICENTE DE LANA (Adv(s). Dr(a). RENATA TEIXEIRA DA LUZ (RJ-124265)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO TAVARES PEREIRA (RJ-141918) Sentença:Isto posto, homologo, por sentença, o acordo firmado pelas partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 269, III do CPC.Custas pelo réu. Honrários pro rata.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.265755-7 - VIENA CARGO LTDA EPP (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO ALVES DA CUNHA MARTINS (SP-187248)) COMPANHIA VALE DO RIO DOCE E OUTRO Despacho:Citem-se . \r\n\r\nProc. 2008.001.022231-0 - MIRZA NEOMOZINE OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CONDORCET MOREIRA DOS SANTOS (RJ-086216)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:Defiro JG. Designo o dia01/04/2008 às 14:15 horas, para audiência. Cite-se com as advertências do art.277 § 2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Exibição de Documentos \r\n\r\nProc. 2008.001.026222-7 - LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES (Adv(s). Dr(a). THEMISTOCLES LAUDIER DE FARIA LIMA (RJ-074235)) X TIM CELULAR S A Despacho:Recolha-se a diferença das custas judiciais apontada às fls. 26 em 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.095761-0 - PAULO COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EURICO DE LIMA BRANDÃO (RJ-009442)) X BANCO HS BC BAMERINDUS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 1998.001.203408-2 - CELIA RODRIGUES GONCALVES (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS CANDEIAS SOARES DE CARVALHO (RJ-055739), Dr(a). ANTONIO JOSÉ CARNEIRO DA COSTA (RJ-073435)) X BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A FINASA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479), Dr(a). ISAEL CORTAZ TEIXEIRA (RJ-031133), Dr(a). ROBERVAL FRAGA LOPES JUNIOR (RJ-088404) A PARTE RE SOBRE O DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2000.001.140526-0 - ESPOLIO DE ALOISIO CORREA DE MELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ORIVALDO DE MELLO (RJ-038770)) X UNIAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DA PREVIDENCIA SOCIAL (Adv(s). Dr(a). JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR (RJ-072994) Decisão:Fls.243/244: Inicialmente, intime-se o réu para efetuar o pagamento do valor apontado pelo autor em 15 dias, sob pena de multa e penhora, na forma do artigo 475, J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.051248-7 - ANA BEATRIZ JUSTI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA (RJ-106487)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706), Dr(a). RODRIGO GASPAR DE MELLO (RJ-001736B), Dr(a). LUIZ EDUARDO ISRAEL MEDEIROS (RJ-096160) Despacho:Ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.030296-7 - SIMONE CAMERA GREGORY (Adv(s). Dr(a). RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR (RJ-021388)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Decisão:1- Mantenho a decisão de fls. 251, por seus próprios fundamentos. 2- Fls. 256/265: Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2006.001.118845-5 - LIDIANE DIAS COSTA MACUCO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DE AZEVEDO COSTA (RJ-013750)) X TIM BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:À autora sobre o depósito de fls. 142, informando se dá quitação e desiste do recurso interposto. \r\n\r\nProc. 2006.001.127424-4 - GLEIS JANUARIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA (RJ-102914)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:Ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.152347-5 - ANDERSON DA SILVA BORGES (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA CHAVES DA SILVA (RJ-079604)) X BCP TELECOMUNICACOES S A CLARO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:Fls. 121/122: Por ora, intime-se o réu para efetuar o pagamento do valor apontado pelo autor em 15 dias, sob pena de multa e penhora, na forma do artigo 475, J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.195099-0 - ANGELO EMILIO RAFFAELI (Adv(s). Dr(a). SICINIO PARAISO NETO (RJ-019716), Dr(a). FLAVIA SILVA MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-140598)) X ANA PAULA MONTEIRO DA FONSECA Decisão:O AR (fls. 60) juntado aos autos foi recebido e assinado por pessoa diversa da ré. Assim no intuito de evitavar futuras nulidades, designo o dia 03/04/2008 às 15:10horas, para audiência. Cite-se por OJA com as advertências do art.277 § 2º, do CPC e as prerrogativas do artigo 172 §2º do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2008.001.021694-1 - LINDALVA CAVALCANTI BACELLAR (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DE SOUZA GOMES (RJ-056370)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Decisão:Para a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venham as três últimas declarações de bens e renda perante a SRF em 5 dias. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2008.001.033098-1 - ROMULO OLIVA BARACHO (Adv(s). Dr(a). GUIDO ATILIO DE OLIVEIRA (RJ-127916)) X BANCO BMG S A Decisão:Defiro JG. Cite-se. Após a contestação, direi sobre o pedido de antecipação dos efeitos da tutela de mérito . \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.001.141505-4 - COLEGIO PRINCESA IZABEL REDENTORA SOCIEDADE CIVIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ALEXANDRE MIGUEL BENJO Despacho:1- Renumere-se os autos a partir das fls. 123.2- Oficie-se aos órgãos de praxe (LIGHT, TELEMAR, CEDAE). \r\n\r\nProc. 2008.001.022048-8 - SIGNUS DO BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DIAS CORREA JUNIOR (RJ-094260)) X PLANO RIO SAÚDE LTDA Decisão:Expeça-se mandado de pagamento, na forma do art. 1102 \"b\" e \"c\" do CPC, a fim de que o requerido pague ou ofereça embargos, em 15 dias, sob pena de ser convertido o mandado em título executivo. \r\n\r\nProc. 2008.001.026583-6 - BANCO MORADA S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ANDREA BRAGA PELLEGRINO (RJ-111246)) X SABINE HARAGUCHI Decisão:Venham os atos constitutivos do Banco e regularize a representação processual no prazo de 10 dias, sob de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProc. 2008.001.026650-6 - BANCO MORADA S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ANDREA BRAGA PELLEGRINO (RJ-111246)) X IRISMAR DA SILVA MARCIAL Despacho:Recolha-se a diferença apontada na certidão supra . \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.097321-1 - ROGERIO DA COSTA GOMES (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY DE OLIVEIRA (RJ-070990)) X MAXIMA PROMOTORA DE VENDAS (Adv(s). Dr(a). CLARISSE SILVEIRA (RJ-110420), Dr(a). LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (RJ-096023) Decisão:Não há como se julgar antecipadamente a lide, eis que a solução da controvérsia depende da produção de prova indispensável. Defiro às partes a produção da prova documental superveniente, devendo ser carreada aos autos no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova.Defiro também a produção de prova pericial, indicando, para tanto, o Dr.José Alberto P.Parreira, tel. 2533-6439, para atuar como perito. Intime-se o mesmo para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários. Faculto às partes indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos em 10 dias. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.019638-1 - JOÃO LOPES DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO OCTAVIO MELLO MATTOS TEIXEIRA (RJ-131016)) X SUL AMÉRICA AETNA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Decisão: Partes legítimas e bem representadas. Presentes as condições para o legítimo exercício do direito de agir, bem como os pressupostos processuais. Declaro saneado o feito.Não há como se julgar antecipadamente a lide, eis que a solução da controvérsia depende da produção de provas indispensáveis Defiro às partes a produção de prova documental superveniente, que deverá ser carreada aos autos em 10 dias, sob pena da perda da prova. Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.162670-8 - LUIS CARLOS SALASAR (Adv(s). Dr(a). LÉO PEREIRA ROSA (RJ-125032)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RACHEL PEREIRA HECKMAIER (RJ-124921), Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Decisão:Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Permaneça retido. Publique-se e voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2001.001.079030-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTES CLAROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ESTEVES GALVÃO (RJ-050900)) X JORGE JOSE CALIFRER (Adv(s). Dr(a). HAMILTON DE SOUZA GONÇALVES (RJ-107748) Decisão:Diante da petição apresentada às fls. 391, designo audiência de conciliação para o dia 01/04/2008 às 14:30 horas. Intimem-se \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.001.180345-1 - BANCO ITAUCARD S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X CHRISTOPHER FRANCIS RYAN Decisão:Desentranhe-se e cumpra-se o mandado, cabendo a parte autora diligenciar junto ao OJA o dia para o cumprimento do mandado. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2008.001.023553-4 - DROGARIA PANORÂMICA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARGARETE DA SILVA PRATA (RJ-048992)) X PAULO VIEIRA DUQUE Decisão:Cite-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.023117-0 - ADEMARIO RAMOS SANTANA (Adv(s). Dr(a). OSMARILDO TOZATO (RJ-067000)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Decisão:Por ora, intime-se o réu para efetuar o pagamento do valor apontado às 147/148 pelo autor em 15 dias, sob pena de multa e penhora, na forma do artigo 475, J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.102622-4 - ADRIANA DE SOUZA COSTA VIVONE (Adv(s). Dr(a). MARCIA KATIA SANTOS SANCHES DE OLIVEIRA (RJ-050762)) X GOL TRANSPORTES AEREO S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:Aplico a multa de 10% de que trata o artigo 457, J, caput, do CPC, eis que não houve depósito no prazo legal. Expeça-se mandado de penhora e avaliação portas a dentro e intime-se o executado, na forma do § 1o do referido diploma legal. \r\n\r\nProc. 2006.001.119447-9 - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO ARAUJO LAMEIRA BITTENCOURT (RJ-000387B), Dr(a). SERGIO RIBEIRO CAZZOLA (RJ-099458)) X VARIG LOGISTICA S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ SOUZA TORREÃO DA COSTA (RJ-136745), Dr(a). FABIANA DE CASSIA MADURO DA MOTTA (RJ-129569) Despacho:Ao autor sobre fls. 93/94. \r\n\r\nReparação de Danos, Material e Moral \r\n\r\nProc. 2008.001.026186-7 - JOSÉ MARIA LEONI LOPES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO RIBEIRO DE ABREU (RJ-123373)) X CLARO S A Decisão:(...) Desta forma, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE MÉRITO, para determinar que o réu suspenda a exegibilidade da fatura de fevereiro de 2008, bem como das vincendas até a sentença oi de cisão em contrário, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por eventual cobrança indevida. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nRescisória \r\n\r\nProc. 1988.001.139579-1 (16137) - ADAYLTON WALVERDE ALVES GUERRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LÁZARO JOSÉ FREITAS CALVINO (RJ-043696)) X DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). NEWTON MARQUES CRUZ (RJ-001642) Despacho:Ao autor sobre certidão cartorária (fls. 649). \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.001.215314-2 - CLARICE ALVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) Despacho:Aguarde-se o julgamento da exceção. \r\n\r\nRevisão de aluguel \r\n\r\nProc. 2007.001.176785-9 - ANGELA REGINA DE SOUZA COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELLO LUIZ CARVALHO ZENY (RJ-065451)) X MARCELO YOSHITO TANAKA Despacho:Fls 54. Defiro o pedido de vista dos autos requerido pelo patrono do autor pelo prazo de 05 dias. Após, voltem conclusos . \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.106653-2 - CRISTIANO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FILIPE IGREJA SANTANA (RJ-104006)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168), Dr(a). EGBERTO HERNANDES BLANCO (RJ-137331) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.001.214442-6 - ALEXANDRE CARVALHO TEIXEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELIANE OLIVEIRA COELHO (RJ-085940)) X CZ6 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA E OUTROS) Decisão:1- Cumpra-se o v.acórdão.2- Aos autores para emendar a petição inicial no prazo legal. \r\n\r\nId: 440887"
                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                                        "21ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Sergio Ricardo de Arruda Fernandes \r\n\r\nEscrivão: Benedicto Climério Pimenta Pereira\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nBusca e apreensão \r\n\r\nProc. 2001.001.110967-2 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ROSANE BARBOSA RIBEIRO DOS REIS Ao AUTOR para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.001.136244-8 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448), Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996)) X ERICSSON DO O AGRA JUNIOR Ao AUTOR para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.074809-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X VILSON PEREIRA BARCELOS Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.101347-3 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ROBERTO PIRES CESAR Despacho:À AUTORA PARA DILIGENCIAR JUNTO AOS RESPECTIVOS ´ORGÃO, SOBRE OS DOCUMENTOS DOS OFÍCIOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.110776-5 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X VICTOR SOUZA FIRMO Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.008376-8 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X EDINALDO JOÃO DOS SANTOS Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.216234-9 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X JORGE NATALINO RODRIGUES Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1989.001.126408-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO MAGAZINE (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA CASTRO SANTOS (RJ-042154)) X ESTER BLEM BIDSTRUP (Adv(s). Dr(a). JACKSOHN GROSSMAN (RJ-014962) AO AUTOR P/ REQUERER OBJETIVAMENTE. \r\n\r\nProc. 1998.001.102066-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GRUMARI (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X ESPOLIO DE MANUEL DA SILVA), Interessado: JOSÉ MANUEL SILVA GONÇALVES HENRIQUES), Interessado: VERA LUCIA AMARAL GONÇALVES HENRIQUES (Adv(s). Dr(a). ELIANE MARROCOS VIEIRA (RJ-116993) Despacho:DIGAM OS INTERESSADOS ACERCA DA EXISTÊNCIA DE SALDO REMANESCENTE A SER PAGO. \r\n\r\nQuebra Proc. 2005.001.051100-1 - MANOEL BENTO DE ALMEIDA NETO (Adv(s). Dr(a). SILVINA FERREIRA LOPES DAS CHAGAS (RJ-080848)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397), Dr(a). ALESSANDRA GALVÃO CARNEIRO DA CUNHA (RJ-089150) Despacho:FLS. 414 E SS: ÀS PARTES. \r\n\r\nProc. 2005.001.150762-5 - RITA DE CASSIA GOMES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:NA FORMA DO ART. 475-J, DO CPC, INTIME-SE O DEVEDOR PELO D.O. PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. NÃO SENDO O PAGAMENTO EFETUADO NO PRAZO DE 15 DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO, SERÁ APLICADA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DÉBITO. \r\n\r\nProc. 2006.001.111208-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANAEL (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO MORAES (RJ-039233)) X LANDULPHO VICTORIANO BORGES DA FONSECA FLS. 93 - ATENDA-SE. \r\n\r\nProc. 2007.001.069410-1 - PEDRO PAULO SANTOS FROIS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (RJ-136778)) X BANCO HSBC BANK BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão:\"Á luz dos extratos anexados às fls. 33 e ss., defiro a produção de prova documental complementar e prova pericial contábil. Nomeio como expert do Juízo o Dr. ALEX LOURINHO DA SILVA, CRC/RJ 080.668/0-0, tels. 3234-4444 e 9947-4040... Intime-se o Dr. Perito para apresentar sua proposta de honorários.\" (ver a íntegra no caartório) \r\n\r\nProc. 2007.001.072116-5 - ELZA COUTINHO DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA (RJ-108741)) X BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES (RJ-115710) ÀS PARTES SOBRE O PEDIDO DE HON. DO PERITO, NO VALOR DE R$ 1.200.00. \r\n\r\nProc. 2007.001.076608-2 - ALMERINDA MAGALHÃES DO AMPARO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO RODRIGUES AMPARO (RJ-134350)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:\"...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial, condenando a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes arbitrados em R$ 300,00 (trezentos reais), na forma do artigo 20, § 4º do CPC, com a ressalva do artigo 12 da Lei 1.060/50.\" \r\n\r\nProc. 2007.001.084656-9 - MARIZETE DA CONCEIÇÃO GOMES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RIBEIRO NUNES (RJ-040438)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Despacho:À IMPUGNADA. \r\n\r\nProc. 2007.001.114860-6 - SISTEMA DE EMERGENCIA MÉDICA MÓVEL DO RIO DE JANEIRO VIDA UTI (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE LISBOA BELCHIOR (RJ-072783)) X COGEFE ENGENHARIA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA Despacho:RECOLHIDAS AS CUSTAS PERTINENTES AO ATO, INTIME-SE O DEVEDOR ,POR OJA, PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.125371-2 - ROSALI DE CASTRO AGUIAR LÔBO (Adv(s). Dr(a). ROSALI DE CASTRO AGUIAR LOBO (RJ-109052)) X BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S A Decisão:\"...Assim sendo, indefiro a gratuidade de justiça. Venha o recolhimento das custas judiciais e da taxa judiciária no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProc. 2007.001.198705-7 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). VALÉRIO PRUDÊNCIO DE JESUS (RJ-089709)) X JPJ DADOS INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS LTDA E OUTROS Ao AUTOR para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.011767-7 - HELENA DE SOUZA LEITE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO (RJ-035695)) X ITAÚ ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA E OUTRO Decisão:\"Portanto, prossiga-se com a citação.\" (ver a íntegra no cartório) \r\n\r\nProc. 2008.001.016656-1 - ELIANA CRISTINA DIAS JACINTO SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X NOBRE SEGURADORA Decisão:\"...Por todo o exposto, reconheço a incompetência territorial do foro da Capital do Rio de Janeiro e, de ofício, declino da competência em favor do MM. Juízo cível da Comarca de Mirai, Estado de Minas Gerais.Anote-se. Encaminhem-se os autos, com nossos cumprimentos.\" \r\n\r\nProc. 2008.001.016688-3 - EUNICE REIS DA SILVA MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A Decisão:\"...Por todo o exposto, reconheço a incompetência territorial do foro da Capital do Rio de Janeiro e, de ofício, declino da competência em favor do MM. Juízo cível da Comarca de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás.Anote-se. Encaminhem-se os autos, com nossos cumprimentos.\" \r\n\r\nProc. 2008.001.016718-8 - JOSE GOMES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMERICA SEGUROS S A Decisão:\"...Por todo o exposto, reconheço a incompetência territorial do foro da Capital do Rio de Janeiro e, de ofício, declino da competência em favor do MM. Juízo cível da Comarca de Pacoti, Estado do Ceará.Anote-se. Encaminhem-se os autos, com nossos cumprimentos.\" \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.055850-5 - EDNALVA MARIA DE SANTANA SILVA (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA MORETENSON MOTA (RJ-068285)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-097634) AO CREDOR. \r\n\r\nProc. 2004.001.030032-2 - JAIR NUNES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119), Dr(a). LEANDRO BANDEIRA ARANTES (RJ-100230) Despacho:AO CREDOR SOBRE O DEPÓSITO DE FLS. 163, NO VALOR DE R$ 23.966.59. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2006.001.128694-5 - ALBERTO DE ASSUNCAO SILVA ALVES (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.130806-9 - MARCO POLO DA COSTA GOMES (Adv(s). Dr(a). GUILHERME SOUZA SANTOS (RJ-007232)) X WELLINGTON PEREIRA CALIXTO), Fiador: MARIA LUCIA PEREIRA Ao AUTOR para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDespejo por infração contratual \r\n\r\nProc. 1998.001.184470-9 - CLARISSE FERNANDES LIMA (Adv(s). Dr(a). NELSON LUIZ DE LIMA (RJ-017276)) X EDGARD CAENAZZO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SILVIA CRISTINA ROHRIG DA CRUZ LUESCHER (RJ-067923), Dr(a). BRUNO LUIS SOUZA DE PAULA (RJ-138304) Despacho:FLS. 406: E. MANDADO DE DESPEJO, COMO REQUERIDO. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.076747-2 - MARTA MARIA FEITOSA BECK (Adv(s). Dr(a). MARIO AFONSO BITTENCOURT FONTES (RJ-040382)) X ESPOLIO DE ANGELINO ANTUNES BARATA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA (RJ-034919) Despacho:NA FORMA DO ART. 475-J, DO CPC, INTIME-SE O DEVEDOR PELO D.O. PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. NÃO SENDO O PAGAMENTO EFETUADO NO PRAZO DE 15 DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO, SERÁ APLICADA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DÉBITO. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.001.217853-9 - MARCIO HENRIQUE DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ELENISE WEBER DE CASTRO (RJ-032176)) X CLARISSE FERNANDES LIMA (Adv(s). Dr(a). NELSON LUIZ DE LIMA (RJ-017276) Despacho:VENHA INFORMAÇÃO A RESPEITO DOS RENDIMENTOS E DOS BENS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO DA PARTE AUTORA PARA FINS DE APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.001.061162-8 - CARLOS ALBERTO OLIVEIRA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA BELEM (RJ-073214)) X NELIO FONSECA VILLASBOAS (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO HENRIQUE ALMEIDA CÔRTES (RJ-074085) Decisão:\"... Assim sendo, procedi ao cancelamento do bloqueio da conta corrente do Executado, conforme demonstrativo em anexo. No mais, diga a parte exeqüente.\" \r\n\r\nProc. 2001.001.089150-0 - SIDNEY TROTTE ROCHA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO MARTINS PIRES (RJ-097823)) X PAULO ROBERTO TAVARES DUARTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELIO ROBERTO FERREIRA DE ALBUQUERQUE (RJ-094299) Despacho:FLS. 281 - AO EXEQUENTE PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 2.783,91, SENDO CERTO QUE AS DESPESAS COM A PRAÇA, ADIANTADAS PELO LEILOEIRO PÚBLICO, DEVEM ACRESCER AO MONTE DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProc. 2003.001.112921-3 - UNIBANCO S/A UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS VARANDA DOS SANTOS (RJ-051411), Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X A E C TRANSPORTES LTDA E OUTRO Decisão:\"1. ...fixo honorários de 10% para a presente ação executiva. 2. Citem-se os executados...a) no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do valor da dívida apontado pelo credor (art. 652, CPC). ... b) no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, interpor embargos à execução (art. 736, CPC).3. Poderá o credor, dentro desse mesmo prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens do devedor à penhora, caso não o tenha feito em sua inicial (art. 652, §3º, CPC). 4. Na hipótese de pagamento integral da dívida no prazo de 03 (três) dias, deverá o exeqüente ser instado a se manifestar a respeito...\" 6-PARA TANTO, VENHA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUÁIS. \r\n\r\nProc. 2007.001.199165-6 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604)) X BY OPTICAL LTDA E OUTROS Ao EXEQUENTE para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.001945-0 - TAPEJARA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIOMAR APARECIDO ANDREAZI (PR-030941)) X COMERCIAL DE ALIMENTOS RIO CLARO LTDA Decisão:\"...Pelo exposto, declino da competência para o MM. Juízo da Vara Cível Regional da Leopoldina. Anote-se e encaminhem-se os autos, como nossas homenagens.\" \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1995.001.116499-6 (19043) - CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM COPACABANA CENTER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA (RJ-095519), Dr(a). ANDERSON BARBOSA DE SANTANA (RJ-113153), Dr(a). REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR (RJ-117258)) X ESPOLIO DE NICIM BENEMOND), Inventariante: JOYCE BENEMOND STEINER (Adv(s). Dr(a). HERALDO MOTTA PACCA (RJ-039796) Despacho:FLS. 590/591 - EXP. MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA PATRONA DO EXEQUENTE, DESDE QUE HAJA PODERES PARA TANTO. NO MAIS, EXPEÇA-SE CARTA DE ARREMATAÇÃO . ESCLAREÇA O EXEQUENTE A COBRANÇA DE SALDO REMANESCENTE, VEZ QUE DO AUTO DE LEILÃO CONSTA COMO DÍVIDA CONDOMINIAL O VALOR DE R$ 12.345.35, O QUAL FOI DEVIDAMENTE DEPOSITADO ÀS FLS. 572. \r\n\r\nProc. 2003.001.093458-8 - ESPOLIO DE ANGELINO ANTUNES BARATA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA (RJ-034919)) X VIVAMARIA SLEEPWEAR CONFECCOES E COMERCIO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO AFONSO BITTENCOURT FONTES (RJ-040382) Despacho:FLS. 146 E SS. DIGA A PARTE EXEQUENTE. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.264519-1 - FABIO AURÉLIO PEREIRA LINHARES (Adv(s). Dr(a). PAULO RODRIGUES SOBRINHO (RJ-011790)) X CASAS BAHIA LTDA Despacho:Defiro J.G. Designo o dia 09/04/2008 às 15:30 h. para a Audiência prevista no Art. 277 do CPC. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Declaratória \r\n\r\nProc. 2008.001.022265-5 - MARIA DULCE AZEVEDO DE SA (Adv(s). Dr(a). MARCELO RIBEIRO GUEDES (RJ-080355)) X TNL PCS S A Despacho:Defiro J.G. Anote-se o rito ordinário.Indique a parte autora quais são os números das linhas telefônicas apontadas na inicial. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Outras Não Especificadas \r\n\r\nProc. 2007.001.168521-1 - CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LIRA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA BARREIRA LAMEGO DA SILVA (RJ-100386)) X CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO S A Á PARTE AUTORA, SOBRE CERTIDÃO DA ECT \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.021057-0 - PRINIO DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X CIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Despacho:DEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO AO RÉU. \r\n\r\nProc. 2004.001.016824-9 - FERNANDO CORREA LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO RICARDO BINATO DE CASTRO FILHO (RJ-066543)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:FLS. 407/408: ÀS PARTES. \r\n\r\nProc. 2005.001.070796-5 - TANIA PINTO BORGES FORTES (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA CALDEIRA RIBEIRO (RJ-116835)) X VEPLAN INDUSTRIA IMOBILIARIO S A (Adv(s). Dr(a). VANESSA COSTA DOS SANTOS (RJ-116389) Despacho:NA FORMA DO ART. 475-J, DO CPC, INTIME-SE O DEVEDOR PELO D.O. PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. NÃO SENDO O PAGAMENTO EFETUADO NO PRAZO DE 15 DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO, SERÁ APLICADA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DÉBITO. \r\n\r\nProc. 2005.001.120222-0 - ANA MARIA DE SA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE SÁ RODRIGUES (RJ-017112)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO PAO DE ACUCAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBSON GAMA VIEIRA (RJ-076748), Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Despacho:CONSIDERANDO QUE OS DEPÓSITOS DE FLS. 308 E 319, FORAM EFETUADOS PELO 1 - EXECUTADO , ESTANDO AÍ INCLUÍNDO O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUÁIS NA PROPORÇÃO DE 50% , VENHA PELO 2 - EXECUTADO O DEPÓSITO DO SALDO RESIDUAL RELATIVO ÀS CUSTAS, CONFORME FLS. 339. \r\n\r\nProc. 2007.001.020486-9 - ENI BRAGA MENDONÇA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HUGO DE ALMEIDA SACRAMENTO (RJ-016357)) X LEADER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852), Dr(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS (RJ-112349) Despacho:VENHA PELA PARTE RÉ O RECOLHIMENTO INTEGRAL DAS CUSTAS PROCESSUÁIS. \r\n\r\nProc. 2007.001.067731-0 - ALZIRA COSTA CUNHA DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). FABRICIO GASPAR RODRIGUES (RJ-120213)) X BANCO UNIBANCO S A Decisão:Não tendo sido atendido até a presente data o despacho de fls. 13, publicado em 27.6.2007, indefiro a gratuidade de justiça. Venha o recolhimento das custas judiciais e da taxa judiciária no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.050560-8 - DELSUL COMERCIO E MECANICA LTDA (Adv(s). Dr(a). CLARICE GOULART CORREA (RJ-002450A)) X MAGALY ARANTES SAYAO TAVARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO PORTO COSTA (RJ-105305) AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2007.001.125382-7 - FUNDAÇÃO ZERBINI (Adv(s). Dr(a). HYVARLEI DONATANGELO (SP-059606)) X VIRGÍNIA RODRIGUES CUOCO (Adv(s). Dr(a). ANA PATRICIA GUIMARÃES COELHO MAXIMO (RJ-074071) Despacho:Especifiquem provas, justificando-as,...também, acerca do interesse na designação de audiência de conciliação ou...se pretendem o julgamento antecipado da lide. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.105765-2 - STELLA ISIS BARRETO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VANESSA DA CONCEICAO FREIXO (RJ-107824)) X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:1- FLS. 447/451 - DIGA A PARTE AUTORA ; 2- FLS. 456 E SS. CONSIDERANDO A NOVA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA AUTORA , OS HON. ADVOCATÍCIOS DEVERÃO SER RESERVADOS À ANTIGA PATRONA, DRA. DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA. \r\n\r\nProc. 2005.001.001889-8 - BOMBARDIER TRANSPORTATION BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO DIAS SOARES (RJ-128693)) X INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S A (Adv(s). Dr(a). RUBENS LEONARDO MARIN (SP-183237) ÁS PARTES. \r\n\r\nProc. 2006.001.033472-5 - WAGNER GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DENIZE WOERDENBAG BIZETTI (RJ-113716)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS (RJ-012669) Despacho:FLS.135- E.GUIA,COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2006.001.033893-7 - EDUARDO NASCIMENTO SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TAVARES DA SILVA (RJ-093862)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA (RJ-120577) Decisão:\"...Portanto, em suma, venha pela parte executada, no prazo de quinze dias, o depósito do valor da quantia controvertida, sob pena de prosseguimento da execução com a penhora de bens de seu patrimônio.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.042426-0 - PATRICIA PARADELLAS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SEMEG SAUDE (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119) Despacho:A PARTE SUCUMBENTE DEVERÁ ACESSAR O SITE DO TJ, NO LINK DA CORREGEDORIA , NO QUAL CONSTAM OS VALORES DAS CUSTAS PROCESSUÁIS. ASSIM, VENHA O RECOLHIMENTO NO DERRADEIRO PRAZO DE DEZ DIAS,SOB PENA DE EXTRAÇÃO DE CERT. DEDÉBITO AO F.E.T.J. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.235448-2 - JOCIMAR PENNA MARIA (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Despacho:Superada a questão relativa à obrigação de fazer, a ação prosseguirá exclusivamente quanto ao pedido indenizatório. Designo o dia 07/04/2008, às 15:15 horas para a audiência prevista no Art 277 do CPC. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.022190-0 - EVANDRO BOTELHO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE ABREU COUTINHO (RJ-095319)) X BANCO CITICARD S A Decisão:\"1) Cite-se e intime-se por via postal, como requerido. 2) Defiro, por ora, a antecipação da tutela para o fim de sustar, provisoriamente, as anotações restritivas lançada pelo Banco Citicard S/A. A questão será reavaliada após a apresentação da peça de defesa. 3) Expeçam-se ofícios ao SERASA e SPC, entregando-os ao ilustre patrono do Autor. ...\" \r\n\r\nObrigação de Não Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.146710-4 - CLAUDIO ROSENDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X BANCO ITAU S A Despacho:1) Defiro J.G. 2) Designo o dia 09/04/2008, às 15:15 horas para a Audiência prevista no art 277 do CPC. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.043727-7 - AURORA RODRIGUES PACHECO (Adv(s). Dr(a). TERESA MENDES LIPORACI (RJ-076107)) X JOÃO BATISTA CRISTIANO MAXMIANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao AUTOR para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReintegração de Posse C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.110116-0 - ANA AMÉLIA MOSCOSO DE MELLO FRANCO (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA DA SILVA ABREU (RJ-035408) Decisão:1) Anote-se no pólo ativo o nome do Espólio, o qual se encontra representado nestes autos por sua herdeira, Ana Amélia Moscoso de Mello Franco, pois no respectivo processo de inventaria funciona inventariante dativo. 2) Esclareça a parte autora, na forma do artigo 924 do CPC, a data do esbulho possessório. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1996.001.093607-0 - MAURO LUIZ DA SILVA PIRES (Adv(s). Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532)) X SUELY CORREA DE MELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MAHOMED ALLI (RJ-021246) Despacho:FLS. 400 E SS. - DIGA A PARTE AUTORA. \r\n\r\nProc. 2001.001.126583-9 - TANIA MARCIA GONCALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ARALTON NASCIMENTO LIMA JUNIOR (RJ-082647)) X SANTANDER NOROESTE LEASING ARREND MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). TATIANA DE ITAPEMA SAMPAIO (RJ- 107328) Despacho:1-VENHA PELA PARTE RÉ O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUÁIS; 2- DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O DEPÓSITO DE FLS. 212, NO VALOR DE R$ 19.738.65. \r\n\r\nProc. 2005.001.025829-0 - BERNARDO DA SILVA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). GEYSA FERNANDES CHAVES (RJ-087179)) X DERVAL DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DERVAL BARROS DE OLIVEIRA (RJ-124084) Despacho:VENHA PELOEXEQUENTE A PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO. \r\n\r\nProc. 2006.001.038056-5 - CARLOS LUIS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PRECILIANA VITAL ANTUNES (RJ-058586)) X MC DONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE PEREIRA LIMA (RJ-115401), Dr(a). HELSON DE CASTRO (RJ-116797) Despacho:Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 17/04/2008, às 14:00 horas. As partes deverão apresentar o rol de suas testemunhas no prazo de dez dias, comprovando nesse mesmo prazo o recolhimento das custas para sua intimação, se devidas. As testemunhas residentes fora da Comarca deverão ser ouvidas por carta precatória ou a parte requerente deverá assumir o ônus de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProc. 2006.001.151519-3 - CELSO BARREIRO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) AO CREDOR. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.121516-6 - MARLIA CRISTINA DIAS BAER (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO SILVA DA IGREJA (RJ-112481)) X BANTO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Despacho:À PARTE AUTORA. \r\n\r\nProc. 2005.001.013022-4 - TEREZA GONCALVES DE CERQUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X REAL PREVIDENCIA E SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706), Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) Despacho:FLS. 302 E SS - CONSIDERANDO O TRANSCURSO DE TEMPO DESDE A PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 297/300 ATÉ A PRESENTE DATA , O RÉU DEVERÁ COMPROVAR O DEPÓSITO NO PRAZO DE CINCO DIAS. NADA HAVENDO, VENHA PELA PARTE CREDORA A PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO, COM APLICAÇÃO DA MULTA DE 10% PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.029717-3 - VERA ELIZABETH MARTINS DE MELLO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LUIZ LÔBO (RJ-073762)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2007.001.098932-0 - MACIEL BONADIMAN (Adv(s). Dr(a). FABIO SANTIAGO DINIZ (RJ-098783)) X UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (Adv(s). Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789) Decisão:\"...Dessa forma, designo o dia 10/03/2008, às 14:00 horas, para a realização da audiência preliminar, com o apoio da Equipe de Conciliadores deste Juízo Cível.\" (ver a íntegra no cartório) \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.081999-2 - ANA GABRIELA DA CÃMARA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X FAI FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE, INFORMANDO, INCLUSIVE , SE HÁ INTERESSE NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.001.101509-6 - SUELI ABRANTES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). OTÁVIO BARBOSA CÔRTES FREITAS (RJ-026569)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) ÀS PARTES SOBRE A PROPOSTA DE HON. PERICIÁIS NO VALOR DE R$ 1.200,00. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais E Anulatória, de Cláusulas Contratuais \r\n\r\nProc. 2007.001.154333-7 - LUIZ AUGUSTO AZEVEDO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES (RJ-134868)) X CIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL Á PARTE AUTORA, SOBRE CERTIDÃO DA ECT \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2006.001.045650-8 - MARIA SALVADORA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DIVALDO LOPES DE ALMEIDA (RJ-048973)) X CESAR BRAGA) Despacho:FLS. 390. DEFIRO, SOB AS EXPENSAS DO REQUERENTE. \r\n\r\nId: 440889"
                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                                            "22ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Tania Sardinha Nascimento \r\n\r\nEscrivão: Cecilia Maria Freire da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAtentado \r\n\r\nProc. 2001.001.049787-1 - CONDOMINO DO EDIFICIO CACIQUE (Adv(s). Dr(a). HERMES ANTONIO LOPES DO AMARAL (RJ-081033)) X ARMINDA DE OLIVEIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO GOMEZ TEIJEIRA (RJ-011221) Despacho:FACE AOS TERMOS DA CERTIDÃO RETRO, REGULARIZE O AUTOR SUA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.001.067161-9 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X JORGE HENRIQUE BORGES MOURA Despacho:FLS. 69/70 - OFICIE-SE AO DETRAN DANDO-LHE NOTÍCIA DA PRESENTE DEMANDA, ENCAMINHANDO-SE CÓPIA DA INICIAL NO REFERIDO. RECOLHA-SE AS CUSTAS CORRESPONDENTES. \r\n\r\nProc. 2007.001.170201-4 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X TATIANA FIALHO LOPES DRUMMOND EXPEDIDO MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E CITAÇÃO E REMETIDO A CENTRAL DE MANDADOS \r\n\r\nCancelamento de protesto \r\n\r\nProc. 2002.001.022085-1 - M PESSOA COMERCIO DE ROUPAS E CALCADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALVARISTO ASSIS (RJ-058639)) X RHODES FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO CULUCHI (RJ-041449) Ao autor sobre AR negativa. \r\n\r\nProc. 2006.001.106272-1 - SUPER MERCADO AMOR DA ZONA NORTE LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X BANCO ITAU S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:VISTOS, 1. Ante a certidão da tempestividade e o recolhimento das custas, recebo a apelação da parte Autora de fls e da parte Ré de fls. no DUPLO EFEITO. 2. Aos Apelados, iniciando-se o prazo pela parte Autora. 3. Após, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as homenagens deste Juízo. 4. Antes da remessa ao Tribunal, ao cartório certificar se não forem apresentadas contra-razões. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.012099-8 - CLAUDIO ANTÔNIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILLIAN DOS SANTOS (MG-063087)) X VERY SPECIAL ARTS DO BRASIL Decisão:...ENCAMINHE-SE O PROCESSO Á LIVRE DISTRIBUIÇÃO... \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.033246-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCESA ISABEL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AVELINO SERRÃO JUNIOR (RJ-055364)) X ANTONIO GABRIEL DE CARVALHO DA SILVA XAVIER Despacho:FACE AOS TERMOS DA CERTIDÃO RETRO, RECEBO A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 186/188, POR TEMPESTIVA. DIGA O IMPUGNADO \r\n\r\nProc. 1999.001.056455-0 - AUGUSTO DE SA FREIRE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DUARTE DE SOUZA (RJ-024397), Dr(a). GILBERTO VALÉRIO TINOCO GARCIA (RJ-106629)) X AGF BRASIL SEGUROS S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ERICH ADOLFO SILVA WEINSTOCK (RJ-033872), Dr(a). ARMANDO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR (SP-018992), Dr(a). JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO CAMELLO (RJ-035042), Dr(a). PAULO PEIXOTO GONÇALVES (RJ-063828), Dr(a). ARMANDO RIBEIRO GONCALVES JUNIOR (SP-017510), Dr(a). ALBERTO SILVA (RJ-005392D) Ao autor sobre AR negativa. \r\n\r\nProc. 2000.001.051084-8 - ESPÓLIO DE ANELIO DE ABREU MOREIRA, Inventariante: THEREZINHA DE JESUS NORONHA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO EDWARD HALBOUTI (RJ-016926)) X OSWALDO MESCOLINI (Adv(s). Dr(a). LEANDRO LIMA (RJ-087313) Decisão:Ante o falecimento do autor (fl 145), retifique em DRA para ESPÓLIO DE ANÉLIO ABREU MOREIRA, inventarianteTherezinha de Jesus Noronha Moreira (fl 149), continuando o mesmo patrono (fl146), devendo o cartório apor NOVA ETIQUETA DO PROCESSO.Ao patrono da parte ré para apresentar a Certidão de Óbito de seu assistido e informar o endereço dos sucessores ou do inventariante do ESPOLIO DE OSWALDO MESCOLINI \r\n\r\nProc. 2002.001.021124-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MAISON DE CANNES (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE PEDREIRA DUTRA LEITE (RJ-072205)) X LEON CESAR CHEBAR (Adv(s). Dr(a). SALVADOR DA COSTA MARQUES NETO (RJ-027720), Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368) Despacho:FLS. 154/155 - CUMPRA O PETICIONÁRIO O ARTGO 45 DO C.P.C. \r\n\r\nProc. 2002.001.046568-9 - INSTITUTO CULTURAL BRASIL INGLATERRA LTDA COLEGIO ST PATRICK S (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARIZE COUTINHO UMBELINO Decisão:FACE AAOS TERMOS DA CEERTIDÃO RETRO, PROCEDA A EXEQUENTE A INTIMAÇÃO PESSOAL DO DEVEDOR PARA CUMPRIMENTO DA CONDENAÇÃO,NOS TERMOS DO ARTIGO 475-J. \r\n\r\nProc. 2002.001.071135-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAGRES (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDA DE NAZARETH ALVES MEIRELLES MARQUES (RJ-027301)) X ANA LUCIA CASTRICINI (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DOS SANTOS MATTOS (RJ-080903) Ao autor. \r\n\r\nProc. 2003.001.094275-5 - JACQUES KUPERBERG (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTÔNIO SARMENTO DE ANDRADE (RJ-074096)) X MARIA DAS GRACAS MENEZES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PINIA TRAMBUCH VEL KOS (RJ-013056) Decisão:Diga o credor sobre a resposta negativa de saldo em conta bancária, prazo de 10 dias. Não havendo manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório nos termos do art. 475J, § 5° do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.095135-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NAUTILUS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X IMRE FRIED E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878) Despacho:FLS 131/133. DIGA O CONDOMINIO EXEQUENTE SOB A IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2004.001.103942-1 - FRANCISCO FELIX JUNGER (Adv(s). Dr(a). LUSIA JANAINA PEREIRA CASTILHO DA SILVA (RJ-100929), Dr(a). FABRÍCIO ALVES FERREIRA (RJ-130918)) X SULINA SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) DIGA A PARTE AUTORA SE AINDA TEM INTERESSE NO PROCESSO \r\n\r\nProc. 2005.001.050384-3 - XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423), Dr(a). EDUARDO GOMES MENDES (RJ-106802)) X ESEGE EMPRESA DE SERVICOS GERAIS E ENGENHARIA LTDA Decisão:..para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito, com o acréscimos de 10% (dez por cento) a título de multa, já que o dies a quo do prazo da graça flui da intimação do acórdão, sob pena de penhora e multa de 10 % em fase de execução. \r\n\r\nProc. 2005.001.094076-3 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (RJ-065238)) X SUBMARINO AMARELO BAR E RESTAURANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). MEILIN CHEN HSU (RJ-018042) Despacho:FACE AOS TERMOS DA CERTIDÃO RETRO, RECEBO A IMPUGNAÇÃO65 DE FLS. 65. DIGA A IMPUGNADA \r\n\r\nProc. 2006.001.117177-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARBACENA (Adv(s). Dr(a). MARIA AUXILIADORA MOREIRA FERREIRA (RJ-034157)) X EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES RAFAEL E JOAO SANTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATA DO AMARAL GONÇALVES (RJ-128840) II - FLS. 85/86 - REGULARIZE A PARTE RÉ SUA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 13, INCISO II DO C.P.C.(republicação para constar o nome do patrono da parte ré) \r\n\r\nProc. 2007.001.003437-0 - VERA LÚCIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ARAUJO DO MONTE (RJ-108723), Dr(a). ALEXSANDRO HENRIQUE DE SOUZA (RJ-105642), Dr(a). VINÍCIUS POLICARPO FRANCO (RJ-151915E)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). CAROLINA MARCOS RODRIGUES (RJ-135005), Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:FECE AOS TERMOS DA CERTIDAO RETRO ESCLAREÇA A PARTE AUTORA SOBRE A MESMA, UMA VEZ QUE A AÇÃO DE NUMERO 2006.001.166.315-8 AINDA PENDIA DE JULGAMENTO . \r\n\r\nProc. 2007.001.007146-8 - LUCIA APARECIDA DA SILVA MARIO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:FLS. 75/77 - DIGA A CREDORA SE O DEPÓSITO SATISFAZ A CONDENAÇÃO \r\n\r\nProc. 2007.001.067845-4 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578)) X MAURO GUERRA DE OLIVEIRA BAR E LANCHONETE (Adv(s). Dr(a). JOSE BLANCO DOS SANTOS (RJ-040256) Despacho:FLS. 115 - DIGA A PARTE AUTORA \r\n\r\nProc. 2007.001.098051-1 - SEVERINO BATISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A Decisão: Mantenho a decisão agravada. Segue resposta do ofício. \r\n\r\nProc. 2007.001.102719-0 - SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578), Dr(a). JOÃO CARLOS AUGUSTO MOREIRA GUIMARÃES (RJ-130628)) X ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DE MUNICIPIOS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ELISIÁRIO DE SOUZA (RJ-079873) REPUBLICAÇÃO:FLS. 238/277 FACE OS TERMOS DA ASSENTADA DE FLS. 23, DIGA A PARTE RÉ SE CONCORDA COM O PEDIDO DE FLS. 238, APÓS DECIDIREI SOBRE A PRELIMINAR. \r\n\r\nProc. 2007.001.213836-0 - MARIA EMÍLIA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS S A Decisão: Mantenho a decisão agravada. Segue resposta do ofício. \r\n\r\nProc. 2007.001.244149-4 - CESAR LEITE (Adv(s). Dr(a). CESAR LEITE (MG-026909)) X BRADESCO SEGUROS S A Decisão:VISTOS, 1. Designo a audiência prevista no art. 277 do CPC para 11/04/ 2008, às 14:15 : h. 2. Cite-se o Réu com as advertências dos arts. 277, § 2º, 285 e 319 do CPC para, querendo, comparecer à audiência e oferecer resposta. 3. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.244751-4 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARCO POLO (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X SULTANA WAISMANN Decisão:VISTOS, 1. Designo a audiência prevista no art. 277 do CPC para 11 /04/ 2008, às 13:45 h. 2. Cite-se o Réu com as advertências dos arts. 277, § 2º, 285 e 319 do CPC para, querendo, comparecer à audiência e oferecer resposta. 3. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.263459-4 - SUDÁRIO DO CARMO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A Decisão:VISTOS, 1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2007.001.265071-0 - HELIO PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CIRILO DE OLIVEIRA NETO (RJ-075503)) X SUL AMERICA DE SEGUROS Decisão:VISTOS, 1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2007.001.265496-9 - ANTONIO DA CUNHA RIBEIRO FILHO (Adv(s). Dr(a). AMAURY DA SILVA MESSIAS (RJ-008699)) X BANCO UNIBANCO S A Decisão:VISTOS, 1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2008.001.003580-6 - TELMA DO NASCIMENTO SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A Decisão:VISTOS, 1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nCobrança E Repetição de Indébito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.003944-5 - MARLENE DE OLIVEIRA SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIA SONIA SILVA REBELLO (RJ-125988)) X BCP S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:DIGA AS PARTES SE TEM PROVAS A PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2008.001.011713-6 - UBYRAJARA DE CASTRO NEVES (Adv(s). Dr(a). MÁRIO SÉRGIO BEZERRA PIRES (RJ-134525)) X SULAMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:VISTOS, Venha o depósito em 10(dez) dias, sob pena de aplicação do artigo 284 c/c artigo 295 do CPC. Após, cite-se. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.265148-8 - VERA LÚCIA RAMOS DO CARMO (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA JORGE PEREIRA (RJ-109386)) X CREDICARD ITAÚ S A Decisão:VISTOS, 1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nDeclaratória, DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.267575-4 - JOVINO ANTONIO ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FABIANO SANTOS DA SILVA (RJ-104269)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:Vistos, Recolham-se as custas e Taxa Judiciária, em trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (art. 257 do CPC). \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.080815-5 - JULIA BAPTISTA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAGNO PAULO DA SILVA (RJ-080797)) X WALCIRENE DE MIRANDA TRUCI (Adv(s). Dr(a). DAMAZIO SOUZA SOARES FILHO (RJ-043438) Decisão:Ante a inércia do exeqüente, remetam-se os autos ao arquivo provisório nos termos do art. 475J, § 5° do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.012838-9 - CENTRO REDENTOR (Adv(s). Dr(a). GIOVANI ANTONIO SEABRA OLIVEIRA (RJ-071529)) X GESSIO GOMES Decisão:Recolha-se corretamente Taxa Judiciária, em trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito (art. 257 do CPC). \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.130070-6 - FRANCISCO CARMELITO FEITOZA (Adv(s). Dr(a). SEVERINO EUFRASIO PEREIRA (RJ-044889)) X DELMAR DE SOUZA GOMES (Adv(s). Dr(a). RONALD CLERC DA SILVA (RJ-074000) Despacho:FLS. 100/101 -DIGA A EMBARGADA. \r\n\r\nEmbargos de retenção por benfeitorias \r\n\r\nProc. 2008.001.011727-6 - ALAOR DE OLIVEIRA LEITE (Adv(s). Dr(a). SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (RJ-062419)) X CONDOMINIO EDIFICIO VARANDA DAS ROSAS (Adv(s). Dr(a). RUY ACHILES DE ALMEIDA (RJ-023414), Dr(a). LUIZ CARLOS DOS SANTOS (RJ-083441) SENTENÇA: Ao que tudo indica, trata-se de mais um subterfúgio processual para sustar o desalijo iminente, sendo assim, indefiro a petição inicial ante a falta de verossimilhança da boa-fé. Condeno o autor nas custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atribuído à causa, suspendendo seu pagamento em face do benefício da Gratuidade de Justiça, ora deferido, eis que o desalijo dá conta de sua insolvência civil. (REPUBLICADO PARA CONSTAR NOME DO DV. DO EMBARGADO) \r\n\r\nQuebra Embargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.001.106194-5 - LUCIANA BARBOSA DE MIRANDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESPOLIO DE NILSON ANTONIO LOPES (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980) Decisão:... recebo os presentes embargos declaratórios, por tempestivos. ... acolho os presentes embargos declaratórios, para condenar ainda os embargantes por litigância de má-fé, na forma prevista no artigo 18 e seus parágrafos da lei processual civil, incidindo a multa no percentual de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenização nele prevista no percentual de quinze por cento (15%) do valor da causa, restando assim sanada a omissão havida na sentença ora recorrida. ... \r\n\r\nProc. 2008.001.011445-7 - VERA LUCIA AMORIM RAMOS LEITE (Adv(s). Dr(a). SERGIO SOLLE DE FIGUEIREDO (RJ-062419)) X CONDOMINIO EDIFICIO VARANDA DAS ROSAS (Adv(s). Dr(a). RUY ACHILES DE ALMEIDA (RJ-023414), Dr(a). LUIZ CARLOS DOS SANTOS (RJ-083441) VISTOS...5. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo, mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50, desnecessária qualquer afirmação do patrono. Forneça a parte autora declaração de rendimentos nos três últimos anos do casal, eis que declara não exercer atividade econômica, do lar. 6. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC 7. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. (publicação para constar o nome do patrono do embargado) \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2000.001.108764-9 - LUIZ ANTONIO ZENOBIO DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR CARDOSO (RJ-058353)) X ESPOLIO DE LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467) Decisão:I - FLS. 83/84 - FACE AOS TERMOS DA CERTIDÃO RETRO, NÃO HÁ PRAZO A SER DEVOLVIDO.II - FLS. 85/89 - NADA A RECONSIDERAR, VEZ QUE A VIA ELEITA É INADEQUADA.III - CUMPRA-SE A DECISÃO DE FLS. 80/81, INTIMANDO-SE O PERITO NOMEADO \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.001.020983-0 - ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387)) X TRANSIGUACU S S TRANSPORTADORA LTDA Decisão:I - FLS. 322/333 - CONSIDERANDO DIVERSAS PROVIDÊNCIAS FORAM TOMADAS COM O OBJETIVO DE GARANTIR O JUIZO, MAS QUE AS MESMAS RESTARAM INFRUTÍFERAS, ARRASTANDO O PROVCESSO DESDE 2001.II - DEVIDO AS DIFICULDADES ENCOTRADAS PELO CREDOR, DEFIRO, EM FAVOR DESTE , A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA-RÉ, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 50 DO CÓDIGO CIVIL C/C 596 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA CONSTAR NO POLO PASSIVO DA RELAÇÃO PROCESSUAL O NOME DOS SÓCIOS DA REFERIDA EMPRESA, QUE DEVERÃO SER DEVIDAMENTE QUALIFICADOS.III - ASSIM, TRAGA O CREDOR A RELAÇÃO DOS ATUAIS SÓCIOS, QUALIFICAÇÃO E SEUS ENDEREÇOS. \r\n\r\nProc. 2003.001.136950-9 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X MATERNAL E JARDIM DE INFANCIA LESTONNAC LTDA E OUTROS Decisão:Diga o credor sobre a resposta negativa de saldo em conta bancária, prazo de 10 dias. Não havendo manifestação, remetam-se os autos ao arquivo provisório nos termos do art. 475J, § 5° do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.033900-7 - SOLID VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). IVAN TAUIL RODRIGUES (RJ-061118)) X ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETE PINTO ACERP (Adv(s). Dr(a). ARNALDO JOSÉ VASQUES DE OLIVEIRA (RJ-053752) Ao autor sobre AR negativa. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1994.001.014902-0 (16015) - CARLOS ALBERTO SALVADOR LARANJEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFFONSO NERY DA ROCHA (RJ-004808)) X LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA CONSORCIO LIBRAO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO (RJ-077785), Dr(a). JOSÉ WELLINGTON FAGUNDES MARINS (RJ-102715) Decisão:Ao credor sobre o valor arrecadado.Oicie-se ao Banco Depositário para apresentar extrato do montante arrecadado. \r\n\r\nProc. 2000.001.077535-2 - HSBC SEGUROS BRASIL (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). LAYLA RODRIGUES CHAMAT (RJ-098773)) X TCA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. (Adv(s). Dr(a). LISETTE MARIA FARINA BIANCHI (RJ-030542) Despacho:I - FLS. 192/194 - ANOTE-SE, ONDE COUBER, O NOME DO ATUAL ADVOGADO DO AUTOR.II - REQUEIRA A PARTE INTERESSADA O QUE LHE FOR DE DIREITO \r\n\r\nProc. 2001.001.060870-0 - BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ARAGÃO (RJ-048335)) X UNIDAS FRANQUIAS E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSE MEIRE ELIAS (SP-190099) Decisão:I FLS. 250/254 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA CREDORA NO VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO DE R$ 11.242,25 (ONZE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO REAIS).II - O VALOR QUE POR VENTURA TENHA EXCEDIDO, COM A PENHORA ON LINE DEVERÁ SER CANCELADO, OFICIANDO-SE AO ÓRGÃO PARA QUE ASSIM PROCEDA, APÓS O CUMPRIMENTO DO ITEM ANTERIOR.III - ATENTIDOS AMBOS OS ITENS, FAÇAM NOVA CONCLUSÃO NESSES AUTOS. \r\n\r\nProc. 2003.001.031568-2 - WANG YUAN HORNG (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS BAPTISTA COUTINHO (RJ-071093)) X HANS AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393), Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034)), RENAULT DO BRASIL S/A, Dr(a). MARIA VICTORIA SANTOS COSTA (RJ-049600), Dr(a). BRUNO PINHEIRO BARATA (RJ-075514), Dr(a). PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA (RJ-073639), Dr(a). FLAVIO CASTRO NOGUEIRA DA GAMA (RJ-104841) Decisão:Junte-se. Aos réus para complementação dos honorários periciais sob pena de perda da prova, prazo 10 dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.051896-2 - CLEBIO CANIJO SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO WILSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA (RJ-053723)) X QUALI MOBILE COMERCIO DE MOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE VAZ DA SILVA (RJ-023947) Decisão:FLS. 99 - DEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO EM TTRNTA (30) DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.136875-3 - ARMANDO OLIVEIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). SANDRA SILVA MACHADO (RJ-079585)) X BRADESCO SEGUROS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:FLS.143/145 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA PARTE CREDOR REPRESENTADA POR SEU BASTANTE PROCURADOR (FLS. 18) COM PODERES PARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO. APÓS, CUMPRA-SE A PARTE FINAL DA SENTENÇA DDE FLS. 134 \r\n\r\nProc. 2006.001.075865-3 - WELLINGTON LUIZ DE OLIVEIRA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). VANESSA RIBEIRO DA SILVA (RJ-135156), Dr(a). RENATA DOS SANTOS DE LIMA (RJ-117887)) X SUPER CREDIT SERVIÇOS DE APOIO AO CREDITO LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH FURTADO DOS SANTOS (RJ-072147) Decisão:FLS. 77/78 - ANOTE-SE, ONDE COUBER, CUMPRINDO O SIGNATÁRIO A NORMA DO ARTIGO 45 DO C.P.C., RECOLHENDO-SE AS CUSTAS DA DILIGÊNCIA \r\n\r\nProc. 2006.001.094519-2 - LUIS CARLOS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ARMINDO ASSIS DE MENEZES NETO (RJ-030639)) X ACIR JOAQUIM DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO ESTEVES FERREIRA (RJ-024451), Dr(a). ARLINDO ALVES FERREIRA FILHO (RJ-057308), Dr(a). ROSÂNGELA NILO DANTAS (RJ-083514), Dr(a). MARCELO OLIVA PINHEIRO (RJ-098816) Despacho:Ante a certidão do cartório, exclua-se do sistema o nome do patrono que subscreve a petição de fl. 74.Esclareçam os demais patrono da parte ré se continuam no patrocínio da causa ou se renunciaram ao mandato, em caso de renuncia, apresentar o comprovante que cientificou o mandante (art. 45 do CPC). \r\n\r\nProc. 2007.001.173731-4 - FRANCISCO JOSÉ LOPES DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). JESSIANO VELOSO DE OLIVEIRA (RJ-095729)) X BANCO ITAÚ S A Decisão:VISTOS, 1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.028332-8 - INSTITUTO METODISTA BENNETT (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAÚJO (RJ-100892)) X ROSILENE SCALCO ROQUETTE À PARTE AUTORA SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO POSITIVA. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.106084-9 - LUIZ FERNANDO CUNHA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO ANTONIO BELLIDO DA SILVA (RJ-123993)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:I - RETIFIQUE-SE NO D.R.A. O NOME DA PARTE RÉ, NOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO DE FLS. 61/79, FAZENDO O CARTÓRIO A ALTERAÇÃO NA AUTUAÇÃO DO PROCESSOII - FLS. 175/177 - DIGA A PARTE AUTORA. \r\n\r\nProc. 2006.001.166477-1 - LUCY ANDREA MARTINS DE PINNA (Adv(s). Dr(a). LUCY ANDREA MARTINS DE PINNA (RJ-103862), Dr(a). LORENA BALOUTA DUARTE (RJ-082556)) X SUL AMERICA SEGURO SAÚDE (Adv(s). Dr(a). RENATA RODRIGUES DE SOUZA (RJ-123220) Despacho:FLS. 89 - CUMPRA A SIGNATÁRIA A NORMA DO ARTIGO 45 DO C.P.C. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.048840-9 - DANIELE MARIANO JARDIM (Adv(s). Dr(a). JONNASAN AZEVEDO DA SILVA (RJ-114420)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Decisão:FLS. 49 - INDEFIRO PEDIDO FACE AO RITO DA AÇÃO \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2008.001.004067-0 - ELISETE RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ROSANE APARECIDA DUQUE RAMOS (RJ-084210)) X BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A Decisão:VISTOS, 1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.004872-2 - LEVI AMBROSIO GIESTEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA (RJ-140556)) X LOSANGO PROMOÇÕES Decisão:VISTOS, 1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.127765-6 - MARIA DA GLORIA FARIA AZEVEDO TOSI (Adv(s). Dr(a). GUARACI DOS SANTOS (RJ-029496)) X BANCO HOLANDES S A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento do valor depositado (188) em favor da autora.Após, remetam-se os autos ao contador para apurar o montante da condenação à luz do acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.150710-8 - GIVER ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). HENRIETTE MARIA DE MAGALHÃES (RJ-053983)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:FACE AOS TERMOS DA CERTIDÃO DA DECLARAÇÃO E DA CERTIDÃO RETR, ESCLAREÇAM ÀS PARTES A QUEM PERTENCE OS DOCUMENTOS CONSTANTES NA CONTRA CAPA \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1996.001.060200-3 (19666) - PABLO BORGES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARA BORGES PEREIRA (RJ-097582)) X LINDENBERG SOUZA (Adv(s). Dr(a). UMBELINA MARIA DA CUNHA LUSTOSA (RJ-058280) fica intimado o executado na pessoa de seu advogado que foi lavrado termo de penhora , nos termos do §1º do art 475 J DO CP sobre o valor de R$ 11.730,40 (onze mil setecentos e trinta reais e quarenta centavos), bloqueado de contas do Réu e transferido para a conta Judicial de nº 3100118640461, em duas parcelas, do Banco do brasil S/A, Agência 1567-9 P.JUDIC.RIO, em 17/01/2008 e 21/01/2008. \r\n\r\nProc. 2008.001.004391-8 - AMILTON ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X BANCO MORADA S A Decisão:VISTOS, 1. Venha afirmação do requerente de sua impossibilidade de pagar não só as custas do processo mas também os honorários advocatícios, na forma do artigo 4º da Lei 1.060/50. 2. Não sendo apresentada a afirmação, recolham-se as custas, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do art. 257 do CPC 3. Não recolhidas as custas no prazo, certificado o não recolhimento, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2003.001.146327-7 - ANA PAULA BITAR DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X IBERIA LINHAS AEREAS DE ESPANHA S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDO DE MELLO FRANCO (RJ-074458) Despacho:FLS. 340Vº - DIGAM OS AUTORES SOBRE A PROMOÇÃO MINISTERIAL \r\n\r\nProc. 2006.001.150479-1 - DEOPLETE MARCELINO AFFONSO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO CARDOSO FRANCO (RJ-060469)) X BANCO CITIBANK S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:DEFIRO A REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL CONTÁBIL CAPAZ DE DETECTAR A PRÁTICA DE ANATOCISMO, PARA A QUAL NOMEIO O DR. BOUSQUET, Telefone de Nº 2641-76-19, FACULTANDO ÀS PARTES A INDICAÇÃO DE ASSISTENTES-TÉCNICOS E FORMULAÇÃO DE QUESITOS, EN DEZ (10) DIAS. (ver na íntegra) \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.001.034687-7 - CARLOS ROBERTO VENANCIO MATOSO (Adv(s). Dr(a). ORLANDO PEIXOTO NETO (RJ-102599), Dr(a). RAFAELA RAMOS (RJ-112253)) X SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA SEMEG (Adv(s). Dr(a). MARCELO GIUBERTI DAVID (RJ-129497), Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119) Decisão:VISTOS, 1. Ante a certidão da tempestividade e o recolhimento das custas, recebo a apelação de fls / no DUPLO EFEITO. 2. Ao Apelado. 3. Após, subam os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as homenagens deste Juízo. 4. Antes da remessa ao Tribunal, certificar se não forem apresentadas contra-razões. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.023473-6 - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA BORGES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAGDA HRUZA DE SOUZA A.FERREIRA (RJ-044662)) X ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO ZIMERMAN (RJ-098858) Despacho:I - CERTIFIQUE O CARTÓRIO SE HOUVE CUMPRIMENTO DO QUE FOI DETERMINADO NA PARTE FINAL DA DECISÃO DE FLS. 346.II - TRAGAM AS PARTES CÓPIA DA INICIAL DOS EMBARGOS OPOSTOS NA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE Nº 2004.001.075.919-7, A FASE EM QUE OS MESMOS SE ENCONTRAM. CASO HAJA SENTENÇA, O INTEIRO TEOR, SE HOUVER ACÓRDÃO, O MESMO PROCEDIMENTO.III - ESCLAREÇAM OS AUTORES SE NESSE LAPSO DE TEMPO PROVIDENCIARAM A CITAÇÃO DA SEGURADORA E DO AGENTE FINANCEIRO, UMA VEZ QUE VISAM A CONDENAÇÃO DOS MESMOS COMO CONSTA DA INICIAL (FLS. 47, ITENS 2 E 5), VEZ QUE NÃO CONSTA DA INICIAL E DOS AUTOS SUAS DENOMINAÇÕES. \r\n\r\nProc. 2003.001.150162-0 - LUCIA PASSOS ASSAD (Adv(s). Dr(a). EDILZA PASSOS (RJ-019910)) X BANK BOSTON BANCO MULTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO RODRIGUES FLEISCHHAUER (RJ-109055), Dr(a). VERA MARIA CERQUEIRA FERREIRA (RJ-030900), Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557), Dr(a). RACHEL PEREIRA HECKMAIER (RJ-124921) Decisão:Intime-se, via DO, a Drª Rachel Heckmaier (OAB-RJ) para esclarecer sobre o recurso de fl 428/444, eis que não patrocina a causa e o apelante (BANCO ITAUBANK S/A ) não é parte no feito e, ainda, sobre o substablecimento sem reserva (fl 445), eis que os outorgantes não apresentaram procuração. \r\n\r\nProc. 2005.001.123949-7 - JULIO CESAR FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE LIMA RODRIGUES (RJ-100520)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). SUZANA RODRIGUES VIANNA (RJ-049985), Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Despacho:FLS. 270/271 - DIGA O PERITO SOB A IMPUGNAÇÃO. APÓS, DECIDIREI \r\n\r\nId: 440891"
                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                "23ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                        "440992": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Marcia Correia Hollanda \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Maria Aparecida Maia do Rosario\r\n\r\nExpediente do dia: 12/02/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.001.019444-1 - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A) Decisão:Esclareça o requerente o motivo pelo qual não requereu a liberação dos depósitos junto ao Juízo responsável pelo julgamento da causa, justificando, ainda, ter optado pelo ajuizamento de demanda autônoma. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.106261-7 - TW BROTHERS INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS (RJ-107844)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Decisão:1) Recebo o recurso adesivo de fls. 134/140 em seu duplo efeito. Ao apelado para oferecimento de contra-razões. 2) Fls. 146, Defiro. Desentranhe-se o mandado para o seu fiel cumprimento.3) Após o cumprimento do item supra, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2007.001.001667-6 - ROSELENE OLIVEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS (RJ-125509)) X ERNESTRO SALGADO E OUTROS Despacho:Manifeste-se a autora precisamente sobre a alegação dos réus de que houve transação extrajudicial depois da propositura da ação, em cinco dias. \r\n\r\nArbitramento de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 2007.001.000792-4 - FRANCISCO CLEMENTINO DE SAN TIAGO DANTAS QUENTAL (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CLEMENTINO DE SAN TIAGO DANTAS QUENTAL (RJ-067113)) X LINA AUGUSTA ALLEVATO DE OLIVEIRA Despacho:Oficie-se ao d. Juízo da 1ª Vara de Família de Petrópolis, para que informe se foi nomeado novo curador à ré. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2000.001.143819-7 - DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X SAVIO FREDERICO DE ALMEIDA RAMOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.090310-3 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X MANOEL FELIX DE LIMA FILHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.175487-7 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ALAX JORDAN DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2000.001.121538-0A - JOSE ROBERTO ABUD E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO RODRIGUES (RJ-068051)), Fiador: GILDA PINTO MARIANO, Dr(a). PAULO ROBERTO RIBEIRO (RJ-015023), Dr(a). HÉLIO BORGES MONTEIRO NETO (RJ-087851)) X ROSELY DE SORIANI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). J. MELLO CONCEICAO (RJ-077488) Despacho:Ao Contador Judicial para apuração do valor correto da execução, deduzindo-se as quantias pagas pelos locatários. Custas pelos impugnantes. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1995.001.068699-3 (4021) - JOSE NEVES DA MOTA (Adv(s). Dr(a). ALBINO CANDIDO GOMES DE FARIA (RJ-029840)) X SERGIO ELIAS CHAMON (Adv(s). Dr(a). ELY JOSÉ MACHADO (RJ-039264), Dr(a). MARIANE CRUZ DE MEDEIROS (RJ-095775), Dr(a). RENATA LISBOA DE MIRANDA (RJ-097871) AO INTERESSADO SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 1998.001.099605-8 - SDL ENGENHARIA CARTOGRAFICA S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO BANDEIRA DA SILVA (RJ-092583)) X INVENTO ESPACOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572)), Nomeado: ANTONIO J. PIRES ALBUQUERQUE Decisão:Defiro a penhora \"on line\", segue comprovante. \r\n\r\nProc. 2000.001.105287-8 - DAVID CABRAL PAIS (Adv(s). Dr(a). MANUEL DA SILVA FERREIRA (RJ-034901)) X ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES (RJ-103455) Decisão:Retifique-se o termo de penhora com a indicação da conta correta. \r\n\r\nProc. 2002.001.082010-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CIVITAS C (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AZAMBUJA BELLIENI DE SOUZA (RJ-089301)) X ESPÓLIO DE FREIDA MOSKOVICS), Inventariante: 4° INVENTARIANTE JUDICIAL Despacho:Defiro o sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2002.001.159833-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) X RICARDO SALUSTIANO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCELO GARCÊS (RJ-094655) Decisão:Defiro a penhora do bem. Lavre-se o competente termo. Após, intime-se o devedor para oferecer impugnação no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2004.001.047113-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALMIRANTE (Adv(s). Dr(a). LUCIEN CASTIER (RJ-007764)) X JOSE HEROLD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALTISONANTE BORBA ASSUMPÇAO (GO-007032) Decisão:Lavre-se o termo de penhora do imóvel indicado e, após, intime-se o devedor. \r\n\r\nProc. 2005.001.140772-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAIPAN (Adv(s). Dr(a). ARLETE ALVES CLEMENTE (RJ-104618)) X GIL RESNIK E OUTROS Ao interessado sobre as respostas dos Ofícios. \r\n\r\nProc. 2006.001.076400-8 - QUALIMAGEM CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS (RJ-090311)) X SMB SISTEMA MEDICO BRASILEIRO Despacho:1) Fls. 219/220, Anote-se.2) Intime-se a parte autora, pessoalmente, para regularizar sua representação processual e manifestar-se sobre o despacho de fls. 217, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.001.099177-3 - CENTRAL POLLO DE MANUTENCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). DERSON PEREIRA (RJ-022412)) X LUIZ CARLOS ALVES Decisão:Fls. 52, Indefiro. A atualização dos cálculos é ônus do credor, nos termos do art. 475-B, caput, do CPC. Prossiga-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.111931-7 - ALDENY DE SOUSA FREIRE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Decisão:Certifique o cartório quanto à regularidade de custa e taxa para efeitos de baixa do feito, haja vista a transação extrajudicial celebrada entre as partes, extinguindo a obrigação principal. \r\n\r\nProc. 2006.001.113822-1 - ROSEMERE DOS SANTOS ALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). JOSE ROBERTO FABRE (RJ-001768A) REPUBLICAÇÃO FLS.78:I - Partes legítimas e processualmente representadas.II - Defiro a produção do meio de prova testemunhal ao autor, documental suplementar e pericial médica, determinando seja, excepcionalmente, a perícia realizada no local apontado às fls. 77, verso. Nomeio, para tanto, o Dr. João Paulo Conceição. I-se-lhe para os fins já conhecidos. A ré arcará com metade dos honorários do expert, eis que também requereu a produção deste meio de prova.III - Faculto, outrossim, indicação de assistentes técnicos.IV - Totalmente descabida, por ausência de requisitos processuais, a inversão do ônus probandi.Ao réu defiro a produção de documental suplementar (10 dias).Por derradeiro, saliento que o acidente é incontroverso, ressaltando que a testemunhal de nada acrescentaria para o julgamento do feito, podendo a DPGE dela desistir.Com a perícia e evental desistência da DPGE, cls para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.001.113822-1 - ROSEMERE DOS SANTOS ALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). JOSE ROBERTO FABRE (RJ-001768A) REPUBLICAÇÃO FLS.88: Às partes sobre os honorários peiciais (08 salários minimos). \r\n\r\nProc. 2007.001.045227-0 - JANE MARIA SIMÕES (Adv(s). Dr(a). PAULO QUINTINO DA SILVA LAGE (RJ-059863)) X BANCO ITAÚ S A EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2007.001.147907-6 - VIVIANE VILELA DANTAS (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL Decisão:Recebo a emenda de fls. 32. Anote-se fls. 31. Designo audiência de conciliação para o dia 04 de abril de 2008, às 13:45hs. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.211039-8 - JORGE DE SIQUEIRA GAMA (Adv(s). Dr(a). ABDON LISBÔA FILHO (RJ-084545)) X FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER (Adv(s). Dr(a). MARIZA HELENA DA COSTA RABELLO PEREIRA (RJ-084820) EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2008.001.020051-9 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILAGE GRAJAÚ (Adv(s). Dr(a). CARLOS AMERICO VINCULA ARAÚJO (RJ-087342)) X CARLOS RODRIGUES D ALMEIDA E OUTRO Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 19 de maio de 2008, às 13:00 hrs. Expeça-se carta precatória para citação dos réus. \r\n\r\nProc. 2008.001.021206-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RUTH (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS (RJ-087664)) X RUTH OLIVEIRA RAMOS E OUTRO Decisão:Ao autor para promover o pagamento da diferença de custas e taxa certificada às fls. 71. \r\n\r\nCobrança C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.117088-0 - ANDRÉ DE MACEDO SOARES CASTELLAN (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177)) X AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE CASTRO LIMA (RJ-119155), Dr(a). GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI (RJ-138140) EM RÉPLICA. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.035044-8 - JOSE MILTON DOS SANTOS MELO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MASCARENHAS BRUM (RJ-058290)) X BANCO FINASA S A Despacho:Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando sua necessidade. \r\n\r\nProc. 2007.001.125563-0 - ISMAEL AGUIAR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO (RJ-071174)) X BANCO PANAMERICANO S A Sentença:... Por tais razões, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, julgando extinto o feito, sem análise de mérito, o que faço com fulcro nos artigos 267, I e 295, I, ambos do CPC. Custas pelo autor e sem honorários, observada a gratuidade de justiça que lhe foi deferida.Autorizo o levantamento, pelo autor, dos depósitos efetivados nos autos, os quais, aliás, foram absolutamente irregulares, na medida em que não proferida qualquer decisão deferindo a expedição de guias.... \r\n\r\nProc. 2007.001.177816-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAISON DE CANNES (Adv(s). Dr(a). CYRO FRANKLIN DE AZEVEDO JUNIOR (RJ-116066), Dr(a). LEONARDO CORRÊA DA SILVA (RJ-100392)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando sua necessidade. Esclareçam, ainda, quanto ao julgamento do agravo de instrumento. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.053014-9 - MYLA DA COSTA CAMPOS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEX DA COSTA CAMPOS FERNANDES (RJ-098803)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:1) Expeça-se mandado de pagamento em favor da credora no valor depositado às fls. 143, eis que se trata de verba incontroversa.2) Intime-se o réu, via D.O., para complementar o depósito no valor de R$ 922,76, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução com a penhora on line. \r\n\r\nProc. 2006.001.103749-0 - WALDEMIRA LAURINDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CÔRTES MUNIZ (RJ-102393)) X BANCO VOTORANTIM S A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Decisão:1) Recebo os recursos de apelação em seu duplo efeito. Aos apelados para oferecimento de contra-razões. 2) Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.171301-2 - GUIDO DA SILVA QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CREFISA S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). ALICE DE ARAÚJO SOARES ADÃO (RJ-131934) EM RÉPLICA. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.001.115671-5 - MARIZA LAURETTI (Adv(s). Dr(a). ANNA LUIZA DE PADUA OLIVEIRA PEREIRA DE SOUSA (RJ-104401)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2007.001.079510-0 - CRISTIANE DOLORES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SCHNEIDER (RJ-100411)) X LABORATÓRIO COUTINHO E PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). BERNARDO SAFADY KAIUCA (RJ-136876), Dr(a). LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO (RJ-079740) Despacho:1) Em provas, justificadamente. 2) Digam ainda as partes se têm ânimo conciliatório. Em caso positivo deverão ter ciência de que deverão apresentar na audiência de conciliação proposta efetiva de acordo, sob pena de restar configurado o descumprimento do dever imposto no artigo 14, II do Código de Processo Civil. \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2005.001.079635-4 - M M M LABORATORIO DE PATOLOGIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARISA JARDIM (RJ-110806)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO (RJ-096295) Decisão:Oficie-se como requerido às fls. 146, devendo a Brasil Telecom apresentar todos os documentos que respaldaram a contratação da linha telefônica, especialmente aqueles relacionados pela autora. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.060872-5 - ESPOLIO DE MAURICIO AMORIM (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LOPES MARTINS (RJ-088676)) X RAIMUNDO NONATO COSTA SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) ao interessado sobre ofício Light. \r\n\r\nProc. 2006.001.115543-7 - NEUZA RITA GUERREIRO (Adv(s). Dr(a). WALTER ARY DE SOUZA CORDEIRO (RJ-042682)) X MARILENE CALDAS DOS SANTOS E OUTRO Decisão:Esclareça a autora sua pretensão de citação da fiadora, na medida em que não foi formulado pedido de cobrança na petição inicial. Sem prejuízo, informe a autora se já se imitiu na posse do imóvel, tendo em vista a desocupação do bem pela locatária, conforme certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.34. \r\n\r\nProc. 2006.001.117347-6 - RONALDO JOSE NEVES FARINHA (Adv(s). Dr(a). JAMIRA GONÇALVES LIMOEIRO (RJ-078632)) X MABEL MARIA SOUZA Despacho:Fls. 85. Ao autor. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.205613-6 - ALEXANDRE DUARTE LINHARES (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO WERNECK (RJ-045655)) X GIACOMO EINAUDI E OUTROS Despacho:Equivocada a certidão de fls. 29, já que os três réus foram citados, conforme certidões de fls. 20v; 21v e 22v. Assim, aguarde-se o decurso do prazo para oferecimento de contestação, na forma do art. 191 do CPC. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2002.001.105176-3 - CASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S/A (Adv(s). Dr(a). HEITOR CARLOS BASTOS TIGRE (RJ-023290)) X NORTEP 14 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). AFONSO CELSO MATTOS LOURENÇO (RJ-027406) Despacho:Fls. 960. Ao credor para ciência e adoção dos procedimentos pertinentes para a garantia integral de seu crédito. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1994.001.120074-3 (3301) - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA ALVAREZ BAPTISTA (RJ-074616)) X FIDELIS BARATO PARTICIPACOES LTDA E OUTRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CYRO AURELIO DE MIRANDA (RJ-007419) Decisão:Tendo em vista os termos da decisão proferida pelo Egr. Superior Tribunal de Justiça, determino o recolhimento do mandado de prisão. Oficie-se à Receita Federal como requerido às fls. 897. \r\n\r\nProc. 1997.001.074995-8 - CARLOS GRANADO VIEIRA DE CASTRO E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HERMANO DE VILLEMOR AMARAL (RJ-003099)) X GEIATARI EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). HEITOR CARLOS BASTOS TIGRE (RJ-023290)), Nomeado: MOZART DOS SANTOS MELLO Decisão:Fls. 777 Traga o agravante a íntegra da decisão que acolheu parcialmente o recurso. Após, voltem para seu cumprimento. \r\n\r\nProc. 1998.001.046488-7 - IAD PROJETOS E DECORACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JACKSOHN GROSSMAN (RJ-014962), Dr(a). SANDRA REGINA SEVIDANES DE ARAUJO (RJ-128513), Dr(a). JOSÉ DE SOUZA (RJ-024879)) X IVONE DA SILVA SOARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA MONTEIRO GAMELEIRO (RJ-089333) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 1998.001.182925-3 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142)) X NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.001.044243-4 - SUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698)) X ELABIO RANGEL SILVA Decisão:Rejeito liminarmente a exceção de pré-executividade apresentada pelo devedor, já que os fundamentos nela deduzidos não têm o condão de afastar a validade do título executivo que instruiu a ação, até porque inequívoca a assunção da dívida pelo réu através do documento de fls. 11/15 e das notas promissórias de fls. 16/18.... \r\n\r\nProc. 2003.001.072765-0 - IRENE MELLO VEIGA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DEFAVERI (RJ-016029)) X SIDNEY FAGET NUNES E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.134327-6 - TELELISTAS REGIAO 1 LTDA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270)) X COPLASA CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA (Adv(s). Dr(a). CESAR SUYPEENE DE MENEZES DOS SANTOS (RJ-075117) Decisão:Considerando que a penhora on line somente atingiu o valor de R$ 284,00, transferidos nesta data para o Banco do Brasil - depósito judicial (documento em anexo), requeira o credor o que entender pertinente para a satisfação integral de seu crédito, inclusive manifestando-se sobre o requerimento de fls. 98. \r\n\r\nProc. 2006.001.017143-5 - TELELISTAS REGIAO 1 LTDA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270)) X OPS COMERCIO E REPRESENTACOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.049315-3 - BANCO CITIBANK S A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X ANTONIO CARLOS PEREIRA CABRAL AO AUTOR SOBRE OS OFÍCIOS. \r\n\r\nProc. 2007.001.034744-9 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X FRONTEIRAS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.020589-0 - BRADESCO SAÚDE S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ARAGÃO (RJ-048335)) X EXATTA ASSESSORIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO Decisão:...cite-se conforme planilha... \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.001.045405-9 - SENDAS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). THIAGO MACEDO CLAYTON (RJ-146824), Dr(a). MARCO ANTONIO BELMONTE (RJ-129739)) X COLORART FOTOS E IMAGENS LTDA E OUTROS AO INTERESSADO SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2007.001.126472-2 - DANTAS INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (RJ-068819)) X HECTOR ADOLFO PAEZ Decisão:Ao credor sobre o pedido de parcelamento (fls. 34). Sem prejuízo, promova o Cartório o desentranhamento da petição de \"Embargos\", autuando-se em apenso, com certidão a respeito da regularidade das custas. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.069124-0 - ESPÓLIO DE JOAQUIM MONTANO DIFINI (Adv(s). Dr(a). WENDEL DOS REIS SANTOS (RJ-107129), Dr(a). BERNARDO JOSE FERREIRA GICQUEL DE DEUS (RJ-094146)) X BANCO SANTANDER S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO (SP-126504), Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028), Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:Ao autor sobre as respostas. \r\n\r\nProc. 2008.001.020191-3 - ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ELICEU RUIZ BARBOSA DA SILVA (RJ-035700)) X VIVO S A Decisão:Defiro a medida liminar já que presentes os pressupostos legais, pois inequívoco que somente a ré tem em seu poder o contrato impugnado, de teor desconhecido do autor e a documentação que respaldou a contratação. Assim, determino a citação e intimação da ré para que, no prazo de cinco dias, ofereça resposta e apresente o contrato relativo à linha telefônica nº9804.4251, que se encontra registrada em nome do autor, além da documentação que respaldou sua celebração. Expeça-se mandado. \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 1999.001.033403-9 - SERAFIM HENRIQUES FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SONIA FERREIRA LOPES (RJ-059589)) X AMADEU DE ALMEIDA COELHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE SÁ RODRIGUES (RJ-017112), Dr(a). SERGIO LUIZ DA ROCHA (RJ-064998) AO INTERESSADO SOBRE A RESPOSTA DE CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 2001.001.135540-3 - ANDRE MAIA TELLES E SOUSA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROSEIRO DI FAZIO (RJ-017567)) X MARIA THEREZA PARANHOS DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MARIA DA GAMA LIMA CARNEIRO LOPES (RJ-104015), Dr(a). JULIO MATUCH DE CARVALHO (RJ-098885) Despacho:...ÀS PARTES. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.151001-0 - ESPÓLIO DE JOAQUIM MONTANO DIFINI (Adv(s). Dr(a). WENDEL DOS REIS SANTOS (RJ-107129)) X BANCO SANTANDER S A E OUTROS Despacho:Citem-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.014835-5 - MARCIA BAPTISTA MARINHO (Adv(s). Dr(a). ANETE GONÇALVES DOS SANTOS (RJ-104191)) X HOSPITAL CARDOSO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO (RJ-079740) Decisão:Defiro a penhora \"on line\", segue comprovante. \r\n\r\nProc. 2000.001.017889-1 - POSTO DE SERVICOS SOLAR LIMITADA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUIZ DO AMARAL REGO (SP-019909)) X SHELL BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA (RJ-076277), Dr(a). JOÃO ALBERTO DE SA BARBOSA (RJ-060861), Dr(a). LUIZ FELIPPE JORDÃO (RJ-011421) Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA VIA POSTAL COM A.R. NO ENDEREÇO APONTADO NA INICIAL, PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2001.001.080521-8 - MARCIO PINHYEIRO DE VASCONCELLOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GABRIELA ZACCARIAS RIBEIRO DA GAMA (RJ-107542)) X EDITORA GLOBO S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES (RJ-068912) Decisão:Homologo o acordo celebrado às fls. 392 para que produzam seus efeitos legais e determino ao Cartório que certifique quanto à regularidade de custas e taxa para baixa do feito junto à distribuição após a informação quanto ao cumprimento integral da transação. \r\n\r\nProc. 2002.001.091438-1 - ESPÓLIO DE SANDRA REGINA INACIO (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). VALESCA PESSOA MENDES (RJ-089455), Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). CLÉRIO BORGES MARTINS (RJ-091136) Decisão:Antes da análise do pedido de fls. 122, esclareça o espólio se foi aberto o respectivo inventário, como também se os menores já são titulares de conta poupança em instituição financeira, a fim de que seja possível a transferência dos valores depositados a disposição deste Juízo. Sem prejuízo, certifique o Cartório quanto à regularidade de custas e taxa para efeitos de baixa do feito junto à distribuição. \r\n\r\nProc. 2002.001.120294-7 - JOSE DA COSTA BRAGA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO MAURÍCIO ALMEIDA DE ARAÚJO (RJ-039508), Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Decisão:Esclareçam as partes quanto ao julgamento do agravo de instrumento e certifique o Cartório se o devedor adimpliu voluntariamente a obrigação, no prazo fixado pela decisão agravada. \r\n\r\nProc. 2003.001.145788-5 - JOSE MACHADO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO FERNANDES GONCALVES (RJ-110893)) X FEDERAL DE SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE OLIVEIRA LIMA (RJ-013395) AO INTERESSADO SOBRE AS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.007230-1 - A G O REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X AMERICAN BANKNOTE LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIEL CORREA CARDOSO COELHO (RJ-095891) Despacho:J. Expeça-se mandado de pagamento em favor do Sr. Perito.Após, às partes sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2005.001.008195-0 - JOSE EDUARDO TELLES VILLAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DOS REIS PIMENTA (RJ-110716), Dr(a). CARLOS ANIBAL TAVARES DA SILVA (RJ-115768)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) REPUBLICAÇÃO FLS 144/145 - EXPEÇA-SE MAND. DE PAGAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA NAS FLS. 140. AO RÉU ACERCA DA DIFERENÇA APONTADA. \r\n\r\nProc. 2005.001.029936-0 - MARCO ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANE BAPTISTA RIBEIRO (RJ-090100)) X ALSTOM SWITZERLAND LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO SOARES AZEVEDO (RJ-099126) Decisão:Precipitado, por ora, o pedido de citação por edital, já que necessária a localização do endereço da ré Alstom para designação de nova data para audiência e, com isso, possibilitar a expedição do edital. Assim, oficie-se à Receita Federal e à Junta Comercial para que informem o endereço da ré Alstom. Com as respostas, voltem para designação da data da audiência e deferimento de pedido de citação por edital. \r\n\r\nProc. 2005.001.082688-7 - ANA PAULA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VANESSA MARIA LAURA EVARISTO DANTAS (RJ-119160)) X BEEF E SANTOS ESTETICA E BELEZA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO CALUMBY LISBOA (RJ-090213) Despacho:Intime-se o réu, via D.O., na pessoa de seu advogado, para cumprir a sentença, e realizar o depósito, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e eventuais honorários, podendo o credor, desde já, indicar bens a serem penhorados. \r\n\r\nProc. 2006.001.148465-2 - ARPAD FRANCIS SEBOK (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FONSECA MORAES (RJ-140364)) X ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) REPUBLICAÇÃO :I - Não há verossimilhança nas alegações do autor no sentido de apontar a extinção da sociedade por morte de um dos sócios. Ao contrário, às fls. 21, vê-se que a mesma continuará com o sócio remanescente. II - Isto posto, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela.III - Em provas, manifestando-se sobre o art. 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.021208-0 - RÔMULO FILIZZOLA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). NORBERTO DE FRANCO MEDEIROS FILHO (RJ-119539)) X REAL VISA ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO E OUTRO Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 31 de março de 2008, às 15:30 hrs. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nIndenizatória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.029770-7 - WILSON DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO CÉSAR ARAGÃO DA SILVA (RJ-069112)) X BANCO BGN S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:Aos réus sobre os documentos apresentados pelo autor (art. 398 do CPC). \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.140413-9 - FRANCISCO CLEMENTINO DE SAN TIAGO DANTAS QUENTAL (Adv(s). Dr(a). JULIANA BARBEDO DE AGUIAR (RJ-124355), Dr(a). FRANCISCO CLEMENTINO DE SAN TIAGO DANTAS QUENTAL (RJ-067113)) X LINA AUGUSTA ALLEVATO DE OLIVEIRA Despacho:Oficie-se ao d. Juízo da 1ª Vara de Família de Petrópolis, para que informe se foi nomeado novo curador à ré. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1997.001.142118-3 - NORTEP 14 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). AFONSO CELSO MATTOS LOURENÇO (RJ-027406)) X CASA GRANADO LABORATORIOS FARMACIAS E DROGARIAS S/A (Adv(s). Dr(a). HEITOR CARLOS BASTOS TIGRE (RJ-023290) Decisão:Fls. 2178 - Expeça-se mandado de pagamento como requerido.Fls. 2168 - Promova a devedora o depósito da diferença apontada pelo Sr. Depositário em dez dias., sob as penas de lei. \r\n\r\nProc. 2000.001.100142-1 - BANCO BANORTE S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). JOSE DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734), Dr(a). JOSE MARCELO LOPES DE AMARAL (RJ-059454), Dr(a). MARCELO DOS SANTOS BARBOSA (RJ-066409)) X MAURO SILVA CANDIA AO AUTOR SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2000.001.130428-4 - BANCO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664)) X FINANCIADORA MESBLA S/A E OUTROS AO INTERESSADO SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2001.001.136768-5 - LABTEC CONSULTORIA S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO BASTOS MACHADO (RJ-015545)) X CARMAT CONSTRUTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). IRENE DE OLIVEIRA COIMBRA DE ALMEIDA SIQUEIRA (RJ-047104) Decisão:Ante o depósito de fls. 143, lavre-se o competente termo de penhora.Após, intime-se o devedor para oferecer impugnação no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2002.001.058270-0 - BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656)) X TRAVELWAYS VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTROS Decisão:Defiro a penhora \"on line\". Segue comprovante. \r\n\r\nProc. 2002.001.100773-7 - LAURACY DE MORAES BARRETO (Adv(s). Dr(a). GERALDO CHAGAS (RJ-029319)) X PINGON INDUSTRIA COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS DAMOUS (RJ-022991) Decisão:1. Considerando que o bloqueio on line atingiu a integralidade do valor executado, determinei, nesta data, a transferência do valor bloqueado para conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil - ag. 1567 (documento em anexo). Assim, aguarde-se a confirmação do Banco do Brasil quanto à efetivação do depósito judicial e, após, lavre-se o termo de penhora, com a posterior intimação do devedor para oferecimento de impugnação. 2. Sem prejuízo, esclareçam as partes quanto ao julgamento do agravo noticiado às fls. 138. \r\n\r\nProc. 2006.001.160728-3 - CURSO GARNIER LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393), Dr(a). JANE CANUT (RJ-018730)) X IRENILDE PAULINO LEITE AO INTERESSADO SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO. \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.198417-2 - ELAINE REZENDE PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMIL Despacho:1) Fls. 39/46, fique retido. Ao agravado.2) Ao autor sobre a resposta. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.101264-4 - PAULO CESAR MOREIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X HSBC BAMERINDUS S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) ÀS PARTES SOBRE FLS. 480. \r\n\r\nProc. 2004.001.022038-7 - JOSENITA FARIAS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR (RJ-072470)) X BRADESCO SAUDE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (RJ-109367) Decisão:1) Expeça-se mandado de pagamento em favor da credora com as cautelas de praxe.2) Intime-se o réu, via D.O., para o correto recolhimento das custas e da taxa judiciária.3) Após, certificada a insubsistência de custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.009472-4 - YAN CABRAL DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANESSA RUNG DE PAULA CHAVES (RJ-108567)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590), Dr(a). DENISE LEAL SANTOS (RJ-047361) Decisão:Considerando a efetivação do depósito de fls. 157, determinei, nesta data, o desbloqueio dos ativos financeiros das devedoras, conforme documento em anexo. Assim, tendo em vista que a devedora expressamente informou que irá apresentar impugnação, indefiro, por ora, o levantamento da quantia depositada e determino ao Cartório que proceda à lavratura do termo de penhora do depósito de fls. 157, com posterior intimação do devedor. \r\n\r\nProc. 2007.001.011931-3 - VILMA FARIA VARGAS (Adv(s). Dr(a). JAIR GIANGIULIO JUNIOR (RJ-138829)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Decisão:Afasto a alegação de incompetência absoluta do Juízo...Quanto ao pedido de provas, defiro tão somente a expedição de ofício à ANATEL para que esclareça quanto a regularidade da cobrança da tarifa básica de assinatura mensal (item I de fls. 575) e indefiro os demais requerimentos, por considerá-los irrelevantes para o deslinde da controvérsia. Expeça-se o ofício, devendo a ré diligenciar seu encaminhamento no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.150253-0 - MARIA ALICE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X UNIBANCO S A (Adv(s). Dr(a). PATRICIA GUIMARÃES FERNANDES (RJ-134504), Dr(a). PETRUS BERNARDUS JOHANNES HIJDRA (RJ-125249) EM RÉPLICA. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.022123-5 - EMILSE MACIEL ALVES BESSA (Adv(s). Dr(a). MARIA LEONOR SARDAS (RJ-094880)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO H VILLA LOBOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LUPI AMOROSO ANASTACIO (RJ-103545) Despacho:Expeça-se mandado para citação pessoal da 2ª ré. \r\n\r\nQuebra Preceito Cominatório C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.106902-0 - ALBERTO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA (RJ-114574)) X LUSO BRASILEIRO E OUTRO Decisão:1. Defiro a gratuidade de justiça. 2. Indefiro, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, por entender que a verossimilhança das alegações do autor depende de posterior dilação probatória para a sua configuração, sendo, assim, pertinente aguardar a resposta dos réus. 3. Designo audiência de conciliação para o dia 04 de abril de 2008, às 13:30 hrs. Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2001.001.074787-5 - (Adv(s). Dr(a). CELSO ANICET LISBOA (RJ-058835)) MARIA JOSE REZENDE TABOADA DOLABELLA, Dr(a). LENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOS (RJ-055584)) X SATURNINO DUARTE FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SATURNINO DUARTE FILHO (RJ-011547), Dr(a). JULIANA ABREU VASCONCELLOS (RJ-107743) Decisão:Sem outras provas a produzir, faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo comum de dez dias. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.000797-5 - OLIVIA DE CARVALHO MATHIAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X CREDICARD CITI Decisão:Cumpra-se a decisão de fls. 20 em cinco dias, sob pena de indeferimento do benefício. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.066971-1 - ERICA COSTA LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho:Ao credor sobre o depósito, esclarecendo se a obrigação foi integralmente satisfeita para fins de extinção, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.001.126522-2 - SILSA MARIA BEZERRA (Adv(s). Dr(a). ARY ELIAS DA COSTA (RJ-081506)) X PEDRO GILSON AZAMBUJA Decisão:1) Defiro G.J.2) Indefiro a antecipação da tutela requerida uma vez que não estão demonstrados os pressupostos ensejadores de um provimento liminar, não havendo nos autos prova mínima que revele a necessidade da medida. Todavia, saliento que havendo alteração da situação fática poderá ser revista esta decisão. 3) Cite-se. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2000.001.039125-2 - DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (RJ-021386)) X SANDRA ROSANE DANTAS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NICANOR DUTRA DA SILVA (RJ-012238) Decisão:Intime-se o devedor para cumprimento da obrigação na forma do art. 475J do CPC, sob pena de multa. \r\n\r\nProc. 2004.001.031927-6 - ADILSON ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ TEIXEIRA DE LIMA (RJ-046785)) X CANADA VEICULOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOMAR CERQUEIRA D'AVILA (RJ-089689), Dr(a). MARCUS VINICIUS FONTENELE MARTINS (RJ-107763), Dr(a). CELSO ASSED IUNES FILHO (RJ-046941) Decisão:Anote-se a reconvenção junto ao DRA e intime-se o autor para apresentar resposta. Com relação à 3ª ré, comprove a 2ª ré a alegação da contestação de que utiliza o nome Master Bank como fantasia, já que nada há nos autos neste sentido. Por fim, esclareçam as partes quanto ao julgamento do recurso interposto nos autos do incidente de Impugnação à gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2004.001.056945-1 - THIAGO DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). IRANI DA SILVA PEREIRA (RJ-073458)) X RENASCENCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARTIN IGNACIO LOPEZ SILVA (RJ-086114) Decisão:Recebo o recurso no duplo efeito. Ao apelado. Após, subam os autos ao Egr. Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2007.001.018886-4 - PATRÍCIA FERREIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIO LUCIO LIMA EMERENCIANO (RJ-136137)) X BANCO SANTANDER (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Decisão:À credora sobre o depósito em cinco dias, valendo o silêncio como concordância à baixa e arquivamento do feito. Sem prejuízo, certifique o cartório quanto à regularidade de custas e taxa. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.001.031294-0 - ANA MARIA ROMANA SECUNDINO (Adv(s). Dr(a). ELTON LUIZ ALVES DA SILVA (RJ-109441)) X BANCO ITAUCARD S A Decisão:De acordo com o modelo de contrato de serviços disponibilizado pelo réu em seu \"site\" na internet (www.itaucard.com.br/contrato/contrato.pdf), seu endereço situa-se na Alameda Pedro Calil, n43, Vila das Acácias, Poá, Estado de São Paulo (documento em anexo). Por outro lado, não há qualquer documento nos autos que indique a correção do endereço fornecido pela autora em sua petição inicial. Dessa forma, a fim de evitar futura alegação de nulidade de citação, deixo de decretar a revelia e determino a renovação do ato citatório no endereço acima mencionado, via postal. Intime-se e cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.101776-7 - ANTONIA DE LIMA ALBUQUERQUE RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X GLOBEX UTILIDADES S A PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2007.001.147572-1 - MARCO ANTONIO DANTAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FABIO ELIEZER DE FREITAS OLIVEIRA (RJ-138008)) X TELERJ CELULAR VIVO (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) EM RÉPLICA. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1999.001.029325-6 - HUMBERTO GONDIM DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996)), Nomeado: JOSE ALBERTO P. PARREIRA Decisão:Expeça-se mandado de pagamento em favor do autor, como requerido pela DP. Após, certifique o Cartório quanto à regularidade de custas e taxa e, nada sendo devido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.001.041709-9 - FERNANDO CESAR DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). MOYSES FERREIRA MENDES (RJ-071097)) X BANCO VOLKSWAGEM Despacho:Cumpra-se a decisão proferida na petição inicial da ação de busca e apreensão distribuída por dependência. Após, voltem ambos os autos conclusos. \r\n\r\nProc. 2008.001.010913-9 - PEDRO PAULO VERLINGER DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO ABN AMRO REAL S A Decisão:Cumpra-se integralmente o determinado às fls. 46, já que o documento de fls. 49 indica que o autor apresentou declaração de ajuste anual, por isso não é beneficiário da isenção do tributo. Assim, venha a declaração completa de imposto de renda em cinco dias sob pena de indeferimento do benefício. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.001.088854-0 - HENRIQUE DE LACERDA (Adv(s). Dr(a). ALOISIO JOSE DE CAMARGO SALLES (RJ-057470)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) EM RÉPLICA. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2007.001.008225-9 - SEBASTIÃO RODRIGUES LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTA BERNARDI ATHAYDE (RJ-132368)) X COMPANHIA DE TERRENO CHRISTO REDENTOR) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nId: 440992"
                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                    "24ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Marcelo Almeida de Moraes Marinho \r\n\r\nEscrivão: Vilma Souza de Abreu Hidd\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2002.001.021788-8 - ADILEA PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:AO ETJ. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.001.125684-1 - ADOLPHO WERNER WEINZETTL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA MORAES DA SILVA QUITO (RJ-082103) Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, determinando a expedição de alvará autorizando a exumação dos falecidos e remoção de seus restos mortais na forma como indicado na petição inicial. Custas pela autora, observando-se a Lei 1060/50. Sem honorarios, \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2006.001.164863-7A - MONTEIRO ARANHA PARTICIPAÇÕES S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSÉ DE ALMEIDA (RJ-067159)) X AQUARIU S CLUBE (Adv(s). Dr(a). SANDRO MARCIO GONCALVES MADEIRA (RJ-083259) INTIMAÇÃO DO EXECUTADO NA FORMA DO ART. 659, §4º e §5º PARA CIÊNCIA DA PENHORA (TERMO DE PENHORA ÀS FLS. 100/102) QUE RECAIU SOBRE OS IMÓVEIS CONSTITUÍDOS DE 18 (dezoito) MATRÍCULAS INSCRITAS E REGISTRADAS NO 1º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO / RJ, PARA GARANTIA DA PRESENTE EXECUÇÃO, CORRESPONDENTE AO DÉBITO DE R$ 475.082,45 ( quatrocentos e setenta e cinco mil, oitenta e dois reas e quarenta e cinco centavos ). \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1995.001.061172-5 (19579) - SENAI SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO NACIONAL (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES FRANCO DE ALENCAR SAMPAIO (RJ-050660), Dr(a). ELIZABETH HOMSI (RJ-037313)) X SISAL IMOBILIARIA SANTO AFONSO S/A (Adv(s). Dr(a). EUGENIA DE OLIVEIRA FURQUIM (RJ-018982), Dr(a). EDSON GOMES BRAGA (RJ-012240) Despacho:AS PARTES. \r\n\r\nProc. 1997.001.116252-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA CANNING (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467), Dr(a). MARCELO ANDRADE MOTA (RJ-079338)) X ESPOLIO DE LOURIVAL DE MATOS MANDADO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL \r\n\r\nProc. 2001.001.128393-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE RESIDENCIAL FLAMBOYANT (Adv(s). Dr(a). MARIA CELIA DE PINHO PEREIRA SOTELO (RJ-030934)) X PAULO CESAR BARROS MORGADO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363), Dr(a). JOAO JOSE ALVES DA CUNHA (RJ-069685) MANDADO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL \r\n\r\nProc. 2002.001.094492-0 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). VÂNIA LÚCIA DA SILVA VEIGA (RJ-082088)) X DANIEL DA SILVA MATHIAS Sentença:Diante disso, JULGO EXTINTO o processo com base no artigo 267, III do CPC. Condeno o autor nas custas processuais e honorarios advocaticios, que ora arbitro em 10% sobre o valor da causa. Expeça-se oficio informando as custas devidas ao FETJ e após, dê-se baixa e arquive-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2003.001.141239-7 - HENRIQUE ABEL FURTADO PIRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ- 030397) Despacho:FLS. 510 - DEFIRO (DEVOLUÇÃO DA GUIA DE DEPÓSITO NO VALOR DE R$ 255.039,65 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, TRINTA E NOVE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS). \r\n\r\nProc. 2004.001.148403-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA HELOISA (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO WERNECK (RJ-045655)) X ESPOLIO DE FAISAL METNE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO LEITE DE SIQUEIRA (RJ-004702D), Dr(a). ANA BEATRIZ DO NASCIMENTO FERREIRA (RJ-047341), Dr(a). MANUELA CAVALCANTI CARNEIRO (RJ-123481) Decisão:HOMOLOGO A AVALIAÇÃO. PROSSIGA-SE. \r\n\r\nProc. 2005.001.058912-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO HERCILIA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). LUCIO HELEODORO NUNES (RJ-040797)) X VALERIA PENAFORTE GALLO (Adv(s). Dr(a). SANDRA PATRICIA ALMEIDA DE SOUSA (RJ-105440), Dr(a). FRANCISCO FERNANDES CORREIA LIMA (RJ-051677) À PARTE RÉ, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA QUE TOME CIÊNCIA DE QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 17/03/2008 E 27/03/2008, ÀS 14:30H, NO ÁTRIO DO FÓRUM DA CAPITAL, AV. ERASMO BRAGA, 115 - TÉRREO (HALL DOS ELEVADORES), PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª E 2ª PRAÇA , RESPECTIVAMENTE, DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DOS ARAÚJOS , 59 AP 202, TIJUCA/RJ. \r\n\r\nProc. 2006.001.077988-7 - NILMA VASCONCELLOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VICENTE DE PAULO CAVALCANTE MARANHÃO FILHO (RJ-115628)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Despacho:EXPEÇA MANDADO DE PAGAMENTO. NADA MAIS HAVENDO DÊ BAIXA E ARQUIVE. \r\n\r\nProc. 2006.001.125376-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM LEONARDO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HELENA DA SILVA BRAYNER (RJ-062213)) X JOAQUIM IBERICO GONCALVES FONTES (Adv(s). Dr(a). CARINA MELO BOTELHO (RJ-139903) Despacho:AO RÉU. \r\n\r\nProc. 2006.001.131691-3 - GERALDINA EUGENIA DINIZ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Sentença:SENTENÇAFeito em que as partes no curso do processo transigiram conforme documento de fls. Não havendo qualquer vício ou irregularidade homologo o acordo e julgo extinto o processo com julgamento do mérito na forma do art. 269, III do CPC. Custas na forma da lei. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.167156-8 - DEBORA CRISTINA ARTUR VITORINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Sentença:Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo com solução de merito, acolhendo a preliminar de prescrição arguida. Condeno a autora ao pagamento das custas e honorarios advocaticios que arbitroem 10% do valor da causa, observada a JG. \r\n\r\nProc. 2007.001.039938-3 - ELAINE CRISTINA DA CONCEIÇÃO ROCHA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DOLORES CARAMORI (RJ-070324)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:AO ETJ. \r\n\r\nProc. 2007.001.062095-6 - LEANDRO DA CONCEIÇÃO CAMPELLO (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA GOMES PADILHA (RJ-061790)) X FAM POUPEX E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL AYRES KALUME REIS (RJ-140279), Dr(a). LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA (RJ-140243) Despacho:NADA A PROVER. JÁ HÁ AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProc. 2007.001.062410-0 - JOSÉ AGUINALDO RAMOS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Às partes sobre os honorários da Drª perita. \r\n\r\nProc. 2007.001.067911-2 - EDYLSON PINTO AMANDO JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO HEITOR DA FONSECA MENDES (RJ-127481)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:VENHAM OS DOCUMENTOS EM 05 DIAS ÚTEIS. PRAZO MAIOR NÃO SE JUSTIFICA ANET A INFORMATIZAÇÃO. MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00 PARA O DESCUMPRIMENTO. \r\n\r\nProc. 2007.001.068797-2 - MAURICIO RIBEIRO CAMARA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). KARINA EMY FUJIMOTO (RJ-111772)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028), Dr(a). IVAN BALOD PEREIRA (RJ-058970) Despacho:ANTE A INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA NÃO SE JUSTIFICA PRAZO TÃO GRANDE. VENHAM OS DOCUMENTOS EM 10 DIAS SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00. \r\n\r\nProc. 2007.001.070317-5 - JOÃO JOSÉ BRUNO (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:A INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA NÃO JUSTIFICA TAL PRAZO. VENHAM OS DOCUMENTOS EM 10 DIAS SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00. I. \r\n\r\nProc. 2007.001.070528-7 - ISAURA FERREIRA ALVES DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). MARIO RICARDO PEREIRA SEPULVEDA (RJ-045685)) X HSBC BANK DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:VENHAM OS DOCUMENTOS EM 05 DIAS SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00. \r\n\r\nProc. 2007.001.070866-5 - RICARDO PEREIRA BRASIL CARMO (Adv(s). Dr(a). AUDREY DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-097835)) X BANCO ITAÚ S A Sentença:Diante disto, JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 267, IV do CPC. Custas na forma da lei. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.001.071269-3 - JOÃO BATISTA XAVIER (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A Despacho:CUMPRA-SE DECISÃO NA EXCEÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.001.072077-0 - MARIO DE ALMEIDA TELLES (Adv(s). Dr(a). DANIELA PESTANA CUNHA TELLES (RJ-135949)) X BANCO BRADESCO S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:AO RÉU SOBRE A DESISTÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2007.001.072307-1 - VERA LUCIA LOPES CARREIRA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA LOPES CARREIRA (RJ-082132)) X BANCO ITAU (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:Autos em que o autor devidamente intimado para dar andamento no feito em 48 horas quedou-se inerte. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 267, III do CPC. Custas na forma da lei. P.I.R.C. \r\n\r\nProc. 2007.001.076426-7 - BÁRBARA MONTENEGRO VIANA GARCIA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GLÓRIA VIANA GARCIA (RJ-088937)) X BANCO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:ANTE A INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA NÃO SE JUSTIFICA TAL PRAZO. VENHAM OS DOCUMENTOS EM 10 DIAS SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00. \r\n\r\nProc. 2007.001.080132-0 - CARLOS ROBERTO DE MOURA (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:AO AGRAVADO. \r\n\r\nProc. 2007.001.086263-0 - ITALO MEDEIROS MUNIZ (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA CRISTINA ESPERANÇA MELLO (RJ-144489)) X TNL PCS S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Sentença:Assim sendo, julgo procedente o pedido para: 1) confirmar a antecipação de tutela; 2) condenar a ré a pagar ao autor a titulo de indenização por danos morais a importância de R$ 7.600,00 corrigida monetariamente e acrescida de juros moratorios legais de 1% ao mes contados da citação .... \r\n\r\nProc. 2007.001.109717-9 - ELISABETE ROSA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X ITAÚ SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:Pelo exposto, rejeito as preliminares arguidas e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, para condenar a ré ao pagamento da quantia correspondente a 40 salários minimos vigentes na data do óbito. a titulo de indenização decorrente da morte, a qual deverá ser devidamente corrigida pelos indices da Corregedoria de Justiça desde a adata do acidente e acrescidos dos juros moratórios de 12% a ano, contado a partir da citação. Condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.001.124818-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM DE ALLAH (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO WERNECK (RJ-045655)) X MARCO OCTAVIO DE CERQUEIRA SIMOES BARBOSA ORDINATÓRIO : AO ADVOGADO PARA PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS ENVIADOS ON-LINE : nº DOS OFÍCIOS : 1ª PUBLICAÇÃO : Nº 379622 (PREVISÃO 29/01/2008) / 2ª PUBLICAÇÃO Nº 379625 (PREVISÃO 30/01/2008) / 3ª PUBLICAÇÃO : Nº 379627 (PREVISÃO : 31/01/2008). obs.: a data prevista para publicação dos editais é apenas uma previsão, somente surtindo efeito após o pagamento junto ao D.O. O pagamento das publicações será feito pelo advogado ou parte interessada junto ao D.O. mediante informação do número dos ofícios acima destacados. \r\n\r\nProc. 2007.001.179981-2 - CLAUDIA DE OLIVEIRA CALDAS (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X CAIXA SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) À PARTE RÉ PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO, APÓS, AO AUTOR EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2007.001.214258-2 - NILCINÉA ROCHA DE DEUS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). BARBARA WAYNNE BARRETO FERREIRA (RJ-140561) EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2007.001.263673-6 - CONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS LEOPOLDO (Adv(s). Dr(a). KÁTIA MAYLLARD VALENÇA TORTORI (RJ-119924)) X SILVANA MAIORANO VIEIRA Despacho:AO AUTOR. \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 1999.001.010569-5 - PAULO NEY HUCS SAMY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BERNARDO TIEDEMANN (RJ-079306)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) Sentença:Assim, nos termos do artigo 267, III e IV do CPC, julgo extinto o processo, sem apreciação do merito. Custas por quem lhe deu causa. sem honorarios... \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.049367-1 - ERIMAR PINHEIRO DE MORAIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIEL SANTOS JACINTHO (RJ-059663)) X CONDOMINIO MORADAS DO ENGENHO Sentença:Diante disto, JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 267, IV do CPC. Custas na forma da lei. PRI. \r\n\r\nProc. 2003.001.117058-4 - FRANCISCO CARLOS DIAS DA SANTA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE MORAES FREITAS (RJ-079327)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Decisão:EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO REVOGO A DECISÃO RECORRIDA. A EXECUÇÃO É DA SENTENÇA. RESTABELEÇO A PENHORA. PROSSIGA-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.162317-3 - ANACLETO COSTA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ALUISIO RODRIGUES FILHO (RJ-089331)) X BANCO BVA S A (Adv(s). Dr(a). ADRIANA PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE (RJ-093619), Dr(a). VIVIANE FERNANDES DUARTE MAYA FERREIRA (RJ-109508) Despacho:EXPEÇA MANDADO DE PAGAMENTO. APÓS DÊ BAIXA E ARQUIVE. \r\n\r\nConsignação em Pagamento C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.178806-1 - SÉRGIO PORTO COSTA (Adv(s). Dr(a). SERGIO PORTO COSTA (RJ-105305)) X TAL HOUSE FERRAGENS E ACABAMENTO LTDA E OUTRO Sentença:Diante disto, HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO este processo, sem exame do mérito, com base no artigo 267, VIII do CPC. Custas de, taxas e despesas pelo autor. PRI. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1999.001.163688-0 - ANTONIO FERREIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000000)) X BANCO FININVEST S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). CLÉRIO BORGES MARTINS (RJ-091136) Despacho:AO AUTOR SOBRE A CERTIDÃO RETRO. \r\n\r\nProc. 2002.001.159246-4 - ANDREA GOMES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000)) X BRADESCO CARTOES S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Despacho:ATENDA-SE O PERITO. (INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ PARA QUE APRESENTE OS SEGUINTES DOCUMENTOS: CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES; EXTRATOS DE MOVIMENTAÇÃO MENSAL DESDE MARÇO/99; RENOGOCIAÇÃO DE DÍVIDA, PAGAMENTOS EFETUADOS E SALDO. \r\n\r\nProc. 2004.001.092200-0 - LUIZ HENRIQUE FREITAS SILVA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE FREITAS SILVA ARAUJO (RJ-100725)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) MANDADO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL \r\n\r\nProc. 2005.001.064899-7 - MIRIAM LARANJA GOMES (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA (RJ-113239)) X EXTRA HIPERMERCADOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). ROBSON GAMA VIEIRA (RJ-076748), Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Decisão:DEVOLVO O PRAZO ANTE CERTIDÃO DE FLS. 181. RECEBO AS APELAÇÕES NOS DEVIDOS EFEITOS. VENHAM AS CONTRA-RAZÕES E APÓS AO ETJ. \r\n\r\nProc. 2005.001.155304-0 - NEY BRAGA DUARTE ROSA (Adv(s). Dr(a). FABIANA FERREIRA DOMINGUEZ (RJ-102050)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) MANDADO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL \r\n\r\nProc. 2006.001.008438-1 - HOMERO RODRIGUES CRESPO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO (RJ-072172)) X HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:AO AUTOR SOBRE O DEPÓSITO. CERTIFIQUE COMO REQUERIDO. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.078696-2 - MARCIO JOSÉ RIBEIRO DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY CABRAL QUEIROZ (RJ-119899)) X LIDER CARD LOJA LIDER MAGAZINE (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Ao autor sobre o depósito. \r\n\r\nDeclaratória, DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.065235-0 - ANTÔNIO DE OLIVEIRA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). MARIO CESAR RODRIGUES (RJ-128287)) X BANCO IBI S A BANCO MÚLTIPLO Decisão:RECEBO A APELAÇÃO NOS DEVIDOS EFEITOS. AO APELADO E AO ETJ. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.067363-6 - ADRIANO JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (RJ-113655)) X MARCELO VIEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS JOSÉ CAVALCANTI (RJ-053023) Despacho:ATENDA-SE (INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO PARA QUE APRESENTE CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL DE INSOLVÊNCIA CIVIL EVENTUALMENTE DISTRIBUÍDA A UMA DAS VARAS EMPRESARIAIS DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO). \r\n\r\nProc. 2004.001.119679-4 - ANGELA MARIA DIAS PINTO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RIBEIRO ROMANO NETO (RJ-127204), Dr(a). JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO (RJ-110969)) X MARCIO SERGIO DOS ANJOS ISSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA TERESA LOPES LOUREIRO (RJ-026937) Sentença:Feito em que as partes no curso do processo transigiram conforme doc. de fls. Não havendo qualquer vício ou irregularidade homologo o acordo e julgo extinto o processo com julgamento do mérito na forma do art. 269, III do CPC. Custas na forma da lei. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.124625-0 - LUCIO ALBANO (Adv(s). Dr(a). LUCIO ALBANO (RJ-012796)) X DARY ESTEVES DE PAULA Sentença:Ante o exposto, relativamente ao despejo por falta de pagamento, julgo procedente o pedido, fixando prazo de 30 (trinta) dias para a desocupação voluntaria do imovel, sob pena de desalijo compulsorio. Julgo procedente, tambem, o pedido de dobrança dos alugueres, tendo como termo inicial o mês de dezembro de 2003, inclsuive, e termo final a efetiva desocupação do imovel. Condneo a ré, ainda, ao pagamento das custas e honorarios advocaticios que arbitro em 10% do valor da cndenação. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.083438-5 - JORGE COSTA DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). ELSIE DAVID E COSTA LISBOA (RJ-016981)) X LEILA CRISTINA MIGNAC ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). MARCIA FARIA DE SOUZA (RJ-063821) Decisão:DEFIRO A IMISSÃO NA POSSE. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.147266-2 - ILSE JANKE (Adv(s). Dr(a). JORGE EVANILDO MORAIS RODRIGUES (RJ-070356)) X UNISUAM SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650) Sentença:Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos. Condeno o embargante nas custas e honorarios advocaticios que arbitro em 20% do valor da causa. Ante a obvia litigância de má fé condeno a embargante a multa de 1% e de indenização que fixo em 10%, ambas sobre o valor da causa. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.001.195336-9 - LUIS CARLOS SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). SÔNIA DA SILVA CARNEIRO (RJ-087041)) X VERONICA MARIA FERREIRA DE AZEVEDO Decisão:RECONSIDERO FLS. 13. EXPEÇA GUIA. AO IMPUGNADO. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.001.047858-1A - CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089)) X CAROLINDA GONÇALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311) Despacho:AO EXCEPTO. \r\n\r\nProc. 2007.001.071269-3A - CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465)) X JOÃO BATISTA XAVIER (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311) Decisão:TRATA-SE DE UMA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA QUE DEVE SER PROVIDA UMA VEZ QUE O FORO COMPETENTE PARA REPARAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO É O DO DOMICÍLIO DO AUTOR OU O DO LOCAL DO EVENTO DANOSO NOS TERMOS DO ART. 100 PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC. ASSIM, DECLINO DA COMPETÊNCIA DETERMINANDO A REMESSA DO FEITO COM AS ANOTAÇÕES DE ESTILO. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.001.023068-4 - BANCO BANDEIRANTES S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME MARQUES ASSUMPCAO (RJ-079786)) X POLICLINICA DA PENHA LTDA E OUTROS Sentença:Não havendo vicios ou irregularidades, a teor do art. 269, III do CPC, HOMOLOGO o acordo, extinguindo-se o processo. Após pagas as custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 1999.001.065483-6 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MELLO TEIXEIRA (RJ-019411)) X ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO (RJ-029801) Sentença:Feito em que o executado cimpriu a obrigação e, portanto, deve ser julgado extinto na forma do artigo 794 do CPC. Custas na forma da lei. Dê-se baixa e arquive-se. indefiro a expedição de oficios para retirada de restrições, uma vez que é onus da parte. \r\n\r\nProc. 2000.001.033198-0 - SALEM SAMUEL MOUCHAILEH (Adv(s). Dr(a). ALICIA CAROLINE DAMASCENO MONTEIRO (RJ-103870), Dr(a). LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO (RJ-079740)) X ELIZABETH LOUISE BAPTISTA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO (RJ-059083)), Interessado: ERICA BRAGA DEL CASTILLO MALUGANI, Dr(a). EUDES PINTO COELHO (RJ-016046) Sentença:Feito em que o executado cumpriu a obrigação e, portanto, deve ser julgado extinto na forma do artigo 794, I do CPC, Custas na forma da lei. Dê-se baixa e arquive-se. Indenfiro a expedição de oficios para retirar restrições, uma vez que é onus da parte. \r\n\r\nProc. 2000.001.087888-8 - BANCO SANTANDER NOROESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EVERARDO LUIS MOREIRA LIMA (RJ-019043)) X CREKFOOD REFEICOES LTDA E OU TROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NOLASCO DE CARVALHO (RJ-035915) Decisão:RECEBO AS APELAÇÕES NOS DEVIDOS EFEITOS. VENHAM AS CONTRA-RAZÕES E APÓS AO ETJ. \r\n\r\nProc. 2003.001.064001-5 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664)) X DOMTRIN COMERCIO EXTERIOR LTDA E OUTROS Ao autor para dar andamento ao feito em 48 horas. \r\n\r\nProc. 2003.001.102226-1 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA (RJ-108621)) X TELEREDE II LTDA E OUTRO Despacho:AS PARTES. \r\n\r\nProc. 2005.001.094550-5 - ESPOLIO DE ROBERT HARRY SELIG (Adv(s). Dr(a). DANIEL HENRIQUES FURTADO (RJ-002548C)) X LUIZ CARLOSD PINHEIRO E OUTROS ORDINATÓRIO : AO ADVOGADO PARA PROVIDENCIAR PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS ENVIADOS ON-LINE : nº DOS OFÍCIOS : 1ª PUBLICAÇÃO : Nº 382237 (PREVISÃO 31/01/2008) / 2ª PUBLICAÇÃO Nº 382238 (PREVISÃO 01/02/2008) / 3ª PUBLICAÇÃO : Nº 382239 (PREVISÃO : 06/02/2008). obs.: a data prevista para publicação dos editais é apenas uma previsão, somente surtindo efeito após o pagamento junto ao D.O. O pagamento das publicações será feito pelo advogado ou parte interessada junto ao D.O. mediante informação do número dos ofícios acima destacados. \r\n\r\nProc. 2007.001.195025-3 - MOVIMENTO DAS TINTAS COMÉRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). TATIANA DE OLIVEIRA MAIA (RJ-139504)) X RUFOLO EMPRESA DE SERV TEC CONSTRUÇÕES LTDA Sentença:Diante disto, JULGO EXTINTO o processo, com base no artigo 267, IV do CPC. Custas na forma da lei. PRI. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 1991.001.013061-1 (12744) - CARTEIRA HIPOTECARIA E IMOBILIARIA DO CLUBE NAVAL (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ PINTO DA LUZ CASTELLANI (RJ-063396)) X WALDIR DE LIMA Sentença:Tendo em vista a falta de interesse da autora, declaro EXTINTO o feito, sem julgamento do merito, na forma do artigo 794, II do CPC. Custas ex lege. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2001.001.019309-2A - JORGE CHAVES BORGES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREA PERAZOLI (RJ-102250), Dr(a). LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS (RJ-103876)) X JOSE RENATO FERREIRA CANEJO (Adv(s). Dr(a). GUARACI MORANDINI (RJ-058774) Despacho:AS PARTES. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.169127-2 - HELIO RICARDO LEITE PORTO (Adv(s). Dr(a). RITA RODRIGUES DE SANTANA NETA (RJ-053769)) X BANCO DO BRASIL S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES (RJ-085315), Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Em réplica. \r\n\r\nProc. 2008.001.010322-8 - EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GERALDO MARTYNES BARRETO VIANNA (RJ-125573), Dr(a). RODRIGO DE FREITAS PINHEIRO (RJ-105238)) X MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA E OUTRO Decisão:REVOGO FLS. 10 NO QUE TANGE A JG UMA VEZ QUE A MESMA NÃO FOI REQUERIDA. CITE-SE. I. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.170949-5 - MANUEL ROCHA ALVES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PAMPILLÓN GONZALEZ RODRIGUES (RJ-081389)) X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA FLEURY RIBEIRO BASTOS (RJ-120338) Despacho:EM PROVAS. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Materiais \r\n\r\nProc. 2007.001.044983-0 - RHC AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL E OFFSHORE LTDA (Adv(s). Dr(a). MARITZA TERRY COSTA DE MORAES (RJ-050609)) X AMERICAN AIRLINES Sentença:... Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 37.225,68, acrescidos de correção monetária e juros de 1% a partir da citação. Afasto o pedido de danos morais e condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.001.134209-8 - SAPATARIA GAMBIER LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018), Dr(a). ANTONIO MARTINS FILHO (RJ-032941)) X DELFIN RIO S/A - CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). GEOVANI NUNCIAÇÃO CERQUEIRA DE AMORIM (RJ-046867), Dr(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (RJ-021386) Despacho:FLS. 2017 - DEFIRO (PAGAMENTO DO SALDO DO VALOR DA ARREMATAÇÃO PARA A OCASIÃO EM QUE FOR POSSIBILITADA A COMPLEMENTAÇÃO DA HASTA PÚBLICA COMO DETERMINADO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.) \r\n\r\nProc. 2005.001.068587-8 - ROSA RIAL SIERRA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA DE JESUS RIBEIRO (RJ-115989)) X REAL CORRETORA DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Despacho:DIGAM AS PARTES SE AINDA TEM INTERESSE NAS DEMAIS PROVAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.098392-0 - MARCIO DE SOUSA MONTE ALTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO DE SOUSA MONTE ALTO (RJ-095395)) X AEROLINEAS ARGENTINAS S A (Adv(s). Dr(a). ADRIANO MOTA CASSOL (RJ-099481) Decisão:CHAMO O FEITO A ORDEM. NÃO HÁ NECESSIDADE DE NOVA PENHORA, JÁ QUE FOI REALIZADA PENHORA ON LINE, MOTIVO PELO QUAL RECONSIDERO A DECISÃO DE FLS. 190, PREJUDICANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONSIDERANDO QUE OS NOVOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE TRADUZEM-SE COMO MERA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, ENTRE A PENHORA E A EFETIVA TRANSFERÊNCIA PARA CONTA JUDICIAL, NÃO HÁ QUE SE FALAR EM EXCESSO DE EXECUÇÃO, MOTIVO PELO QUAL REJEITO A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA EXECUTADA. ESTANDO, POR OUTRO LADO, PRECLUSO A MATÉRIA, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DO EXEQUENTE DO VALOR R$ 28.983,64, RECONHECIDO COMO INCONTROVERSO PELA EXECUTADA ÀS FLS. 192/3. FINALMENTE, DETERMINO A TRANSFERÊNCIA DO VALOR DE R$ 2.567, 69 (VALOR DA CORREÇÃO APONTADA ÀS FLS. 187) PARA CONTA JUDICIAL. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.051878-2 - MARIA TERESA SCHMIDT WIQUEL (Adv(s). Dr(a). HERMANN ASSIS BAETA (RJ-012128)) X PAULA FRANCINETE ARAUJO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOANA D'ARC MORAIS (RJ-069326) Sentença:Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, condenando o autor ao pagamento das custas e honorários advocaticios que arbitro em 10% sobre o valor da causa, observada a JG deferida. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.001.030781-6 - NORMA ALVES DO CANTO MENEZES (Adv(s). Dr(a). DANIEL MATHEUS (RJ-140403)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:AO AGRAVADO. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2007.001.103229-0 - MARCELLE MONTEIRO MAIOLINO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ISNARD LIRA DE ARAÚJO (RJ-047587)) X REITOR DA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES Sentença:Pelo exposto, não havendo direito liquido e certo, ou mesmo ato de coação, denego a segurança e condeno a autora ao pagamento das custas processuais. Sem condenação em honorarios advocaticios consoante as sumulas 512 do STF e 105 do STJ. Certificado o transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. PRI. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1995.001.018103-2 (19114) - JOSE RICARDO OLIVEIRA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE FARIA (RJ-068677)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-056476) Despacho:AS PARTES. \r\n\r\nProc. 2001.001.026137-1 - MAGALI DA SILVA ALMEIDA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). REJANE DAS GRAÇAS PENATERIM (RJ-060989)) X BANCO ITAU S/A Sentença:Assim, julgo extinto o feito, na forma do art. 267, III do CPC. Custas na forma da lei. . \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.058670-3 - COLEGIO ANDREWS SOCIEDADE CIVIL (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034)) X MARGARETE HEUSI CABRAL GRETHER Sentença:Tendo em vista a falta de interesse da autora, declaro EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, na forma do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. PRI. \r\n\r\nProc. 2004.001.055922-6 - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE FACULDADE MORAES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ARY PAULO DE BRAGANCA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DANIELA RODRIGUES VIANNA (RJ-098875) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para constituir o titulo executivo no valor correspondente a R$ 3.859,72 que deverá ser devidamente corrigido e acrescido dos juros convencinados no contrato, desde a citação. Condeno, ainda, o réu ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Venha a planilha de débito para a expedição de mandado à execução. PRI. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2006.001.121803-4 - BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676)) X FERTIMPORT S A E OUTRO Ao autor para que se manifeste sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 62 vº. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.138555-8 - WANDETE DANTAS DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL DA ROCHA CASTILHO (RJ-130641)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). NIDIA REGINA DE LIMA AGUILAR FERNANDES (RJ-040474) Despacho:EXPEÇA GUIA COMO REQUERIDO. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.030309-8 - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430)) X CARLOS ANSELMO PAIVA TREZZE (Adv(s). Dr(a). MONICA RAMOS FIGUEIREDO (RJ-108394) Despacho:INTIME O AUTOR PARA DAR ANDAMENTO NO FEITO EM 48 HORAS. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2005.001.122284-9 - RITA DE CASSIA SANT ANNA (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIA CUCO DA SILVA PINHEIRO (RJ-119467)) X UNICARD UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Sentença:Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo na forma do artigo 267, III do CPC... \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.001.106139-2 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH (RS-030264), Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X RAPHAEL BRITO SMITH DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIDNEI VASCONCELLOS PACHECO (RJ-000389B) Despacho:INTIME PARA REGULARIZAR REPRESENTAÇÃO. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.001.087524-5 - MAURICIO HERZENHAUT (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO DE ALMEIDA ALVES (RJ-098263) AO AUTOR SOBRE DEPÓSITO DE FLS 332. \r\n\r\nProc. 2005.001.076099-2 - CARLOS ALBERTO MOREIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). CARLA ARAÚJO PEREIRA (RJ-101186)) X BANCO SUDAMERIS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) Despacho:EXPEÇA MANDADO DE PAGAMENTO. INTIME PARA PAGAR A DIFERENÇA. \r\n\r\nProc. 2007.001.092901-3 - THALITA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO LOPES DE CASTRO (RJ-052929)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072) Sentença:Assim sendo, julgo procedente o pedido para : 1) confirmando a antecipação de tuela anteriormente concedida, determinar ao réu que exclua o nome da autora dos cadastros de negativação de credito; 2) declarar a inexistencia de debitos da autora para com o réu, relacionados no contrato firmado entre as partes, ante a natureza da conta salario; 3) condenar o réu a pagar a autora, a titulo de indenização por danos morais a importância de R$ 3.800,00 e devolver em dobro as quantias cobradas indevidamente. Tais parcelas serão corrigidas monetariamente a contar da presente data, acrescida dos juros moratorios legais de 1% ao mes, contados desde 6 de outubro de 2003, data do evento lesivo. Arcará o réu com as despesas processuais e pagará honorarios advocaticios de 10% do valor da condenação. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2001.001.085665-2 - JOAQUIM MANOEL XAVIER DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A)) X BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A (Adv(s). Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422) Despacho:INTIME PARA RECOLHIMENTO DOS HONORÁRIOS. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2000.001.065214-0 - REGINALDO WASHINGTON ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ JORGE PINTO (RJ-032374)) X DALVA MARIA GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:Autos em que o autor devidamente intimado para dar andamento no feito em 48 horas quedou-se inerte. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 267, III do CPC. Custas na forma da lei. P.R.I.C. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.166029-7 - STUDIO PERFIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA PENHA GOMES (RJ-090766)) X EXMARC TELECOMUNICAÇÕES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HERBERT GOMES (RJ-003288), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Sentença:Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, condenando o autor ao pagamento das custas e honorários advocaticios que arbitro em 10% sobre o valor da causa. PRI. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.089963-3 - ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). OSNI DOS SANTOS FEITOSA (RJ-119613)) X CASA DE SAUDE PINHEIRO MACHADO CSPM (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) PERÍCIA MÉDICA MARCADA PARA O DIA 04/3/2008, AS 9:00 HORAS, NA AVENIDA 28 DE SETEMBRO, 44 - SALA 901 - VILA ISABEL. (CONFIRMAÇÃO PELO TEL. 9613-4057) \r\n\r\nProc. 2006.001.053118-0 - MARIA ALICE DE SOUZA FREIRE (Adv(s). Dr(a). PEDRO BORBA TABOAS (RJ-117310)) X HSBC BANK BRASIL S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) MANDADO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL \r\n\r\nProc. 2007.001.010144-8 - MARLI KNEIPP ROQUE (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Sentença:Não havendo qualquer vicio ou irregularidade, homologo o acordo e julgo extinto o proceso, com julgamento de merito, na forma do artigo 269, III do CPC. Custas na forma da lei. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.150073-9 - LUIZ FELIPE SANCHES RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILLIANS LIMA DE CARVALHO (RJ-044710)) X CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS EM REPLICA. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.082562-9 - JOSE MAURICIO DE ARAUJO HAYCK (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR REIS DE CASTRO MEDEIROS (RJ-001756B)) X MASSA FALIDA DA CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSÉ DE BARROS BARRETO (RJ-101459) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE O EPDIDO para desconstituir o negocio juridico firmado pelas partes e condenar a parte ré a restituir a quantia de R$ 19. 661,15 referente as parcelas 10/05/2003 até 10/01/2005 comprovadamente pagas fls. 36/56, pagamento da avaliação fls. 29 e pagamento do imposto fls 30, corrigidos moneatariiamente e acrescidos dos juros legais, a partir da citação, no prazo de 15 dias, sob pena de multa prevista no artigo 475 J do CPC. JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré a pagar ao autor a titulo de danos morais, a quantia de R$ 8.000,00, devidamente corrigida e acrescida de juros legais desde a citação, no prazo de 15 dias, sob pena de incidencia de multa prevista no artigo 475 J do CPC. Condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorarios advocaticios arbitrados em 10% d valor da condenação. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.013095-7 - LUIZ CARLOS ROSA GOULART (Adv(s). Dr(a). JAMES CAMPOS HOLSBACK JUNIOR (RJ-092121), Dr(a). PIERRE LUIZ MONTEIRO VIANNA (RJ-071068), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800)) BANCO ITAÚ S.A. E OUTRO Decisão:HOMOLOGO OS HONORÁRIOS. AO PERITO PARA INÍCIO DOS TRABALHOS. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1993.001.091803-6 (17268) - ADILSON DOS SANTOS BRAGA (Adv(s). Dr(a). MARTA DO COUTO CONDE PEREZ (RJ-104263)) X HENRIQUE DE BEAUREPAIRE ROHAN ARAGAO E OUTRO), Confrontante: IRENE DA CONCEIÇÃO VIEIRA DE MATOS), Confrontante: MARIA HELENA DA SILVA MORAES), Confrontante: SIMONE SOARES DE OLIVEIRA), Confrontante: JOSÉ ITAMAR DE OLIVEIRA SOUZA), Confrontante: CAETANO ARMANDO EZAQUIEL Despacho:ATENDA-SE O MP (ESCLAREÇAM OS REQUERENTES SE TÊM CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE INVENTÁRIO NO DIVÓRCIO DA MESMA) \r\n\r\nProc. 2007.001.079486-7 - MARCIA MARIA RIBEIRO RUCHIGA ASSIS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS FERNANDO AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE (RJ-070639)) X HARBINOR INVESTIMENT CORPORATION PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS ENVIADOS ON-LINE : 1ª PUBLICAÇÃO : PREVISÃO 07/02/2008 - FLS. 290; 2ª PUBLICAÇÃO : PREVISÃO 08/02/2008 - FLS. 295; 3ª PUBLICAÇÃO : PREVISÃO : 08/02/2008 - FLS. 295. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nBusca e apreensão \r\n\r\nProc. 2001.001.127933-4 - FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). VERÔNICA APARECIDA CARVALHO (RJ-134856), Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X HELIO ALVES FERREIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). BENNY SCHUH (RJ-077573) AO INTERESSADO SOBRE OFÍCIO DO DETRAN. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.001.039071-9 - BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X AMANDA ARMÊNIO DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.086157-1 - ATLAS RENT LOCADORA DE VEÍCULOS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA X SAMUEL PRADO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.104167-8 - POSTO SANTOS REIS X ERTEL ENGENHARIA LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.195078-2 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X MARANDER TOUR AGENCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.117727-0 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X RIO 2000 PADARIA E CONFEITARIA LTDA Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré ao apgamento da quantia de R$ 6.752,72 acrescidos de juros e correção monetaria contados a partir da citação. Condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas e honorarios advocaticios que arbitroem 10% do valor da condenação. \r\n\r\nProc. 2006.001.024719-1 - CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X JOAO HENRIQUE MENDES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIA HELENA CARDOSO (RJ-134751) Sentença:Diante do exposto, re jeito a preliminar arguida e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagamento de R$ 6.093,52, conforme pericia de fls. 130, que deverão ser corrigidos monetariamente a partir da data da pericia. Considerando a sucumbencia reciproca, as custas judiciais serão repartidas, compensando-se os honorarios. .. \r\n\r\nProc. 2006.001.033726-0 - CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X DJALMA HENRIQUE PINTO PINHEIRO Decisão:DECISÃO: Considerando que o réu não foi citado, redesigno a presente para o dia 16 de abril de 2008, às 13:00 horas. Publicada a audiência e intimados os presentes. \r\n\r\nProc. 2006.001.108913-1 - MARIA NOEMIA DO AMARAL PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X B C S SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Sentença:Feito em que o executado cumpriu a obrigação e, portanto, deve ser julgado extinto na forma do artigo 794 do CPC. Custas na forma da lei. \r\n\r\nProc. 2007.001.074624-1 - WALTER AUGUSTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido forumulado na inicial, para condenar o réu ao pagamento do percentual de 8,08% (PLANO BRESSER, plano VERÃO (42,72%) e palno COLLOR (44,80%) ) sobre o saldo das contas de poupança mantidas pelo autor nos meses indicados na inicial, monetariamente corrigidos pelos indices divulgados pela Corregedoria de Justiça e acrescidos dos juros legais, a partir da citação (RSTJ 10/414, 11/422, 17/324) a serem apurados em liquidação de sentença por arbitramento. Condeno o réu, ainda, ao pagamento de custas e honorarios advocaticios que fixo em 10% do valor da cndenação. .. \r\n\r\nProc. 2007.001.075256-3 - GILVA MARIA MARIANO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ELIANA DELORME (RJ-127256)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2007.001.099496-0 - ANGELINA MICELI MELE (Adv(s). Dr(a). ANDREA MELE POLITO (RJ-079747)) X BANCO BRADESCO S A Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido forumulado na inicial, para condenar o réu ao pagamento do percentual de 8,08% (PLANO BRESSER) a titulo de correção monetaria sobre o saldo das contas de poupança mantidas pelo autor nos meses indicados na inicial, monetariamente corrigidos pelos indices divulgados pela Corregedoria de Justiça e acrescidos dos juros legais, a partir da citação (RSTJ 10/414, 11/422, 17/324) a serem apurados em liquidação de sentença por arbitramento. Condeno o réu, ainda, ao pagamento de custas e honorarios advocaticios que fixo em 10% do valor da cndenação. .. \r\n\r\nProc. 2007.001.114387-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IGREJINHA (Adv(s). Dr(a). DIVA SOUTTO MAYOR QUARESMA (RJ-078458)) ALICE MOTTA FILGUEIRAS E OUTROS, Dr(a). CARLA MARIA ALVES DE MENDONÇA KAMIL (MG-068900), Dr(a). EDUARDO SANTOS DA SILVA (RJ-114224) Sentença:ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTNTO O FEITO COM FULCRO NO ARTIGO 267, VI DO CPC. Custas na forma da lei. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.001.171590-2 - HI CARE PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO PINTO DE QUEIROZ (RJ-079767)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2007.001.215837-1 - CONDOMINIO LE PARC RESIDENTIAL RESORT (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126)) X LANCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S A Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.138961-2 - ALINE CAVALCANTI RAMOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CHAVES DE CARVALHO (RJ-109099)) X BANERJ SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) ÀS PARTES SOBRE ESCLARECIMENTOS DA SRª PERITA. \r\n\r\nDeclaratória C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.177078-0 - JOSE MANO MUNIZ (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CHAVES DE CARVALHO (RJ-109099)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) EM REPLICA. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.064759-7 - MARCELO CÉSAR NIGRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO FERREIRA MATTOS (RJ-094396)) X COBE INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO (RJ-011045) Sentença:Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, condenando o autor ao pagamento das custas e honorários advocaticios que arbitro em 10% sobre o valor da causa, observada a JG PRI. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.179893-5 - JORGE ALBERTO GUIMARÃES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DIVINO VALENTE DE OLIVEIRA (RJ-075845)) X WALDIR DA SILVA PAES E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça (fl. 21 vº) \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança, de aluguéis \r\n\r\nProc. 2007.001.095817-7 - CONSENSO GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA E OUTRO, Procurador: LISBOA LINDENBAUM IMÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MONICA GOMES (RJ-081447)) X EDSON BITTENCOURTH MARQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIZ TAVARES RIBEIRO (RJ-067920) Sentença:Pelo exposto, relativamente a ação de despejo por falta de pagamento, julgo procedente o pedido, fixando o prazo de 30 dias para desocupação voluntaria do imovel, sob pena de deaalijo compulsorio. No tocante ao segundo pedido, julgo-o tambem procedentecondenando os reus ao pagamento dos alugueres vencidos, na forma da planilha apresentada e os que se vencerem até a efetiva desocupação do imovel. Condeno-os, anda, ao pagamento das custas e honorarios advocaticios que arbitro em 10% do valor da condenação. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.086733-8 - VIDA SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (RJ-103479)) X MARIA EDILCA SALLES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS MICHELLI CARVALHO (RJ-114656) Sentença:ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS. ARCARÁ O VENCIDO COM AS CUSTAS E HONORÁRIOS QUE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.122187-1 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A .. (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448)) X RICARDO NABTE PERDOMO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURO ALVES VILARINHO (RJ-090981) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.170244-0 - PHILIPPE RAFIC SEDNAOUI (Adv(s). Dr(a). GUILHERME D'AGUIAR (RJ-135174), Dr(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA (RJ-046608)) X PNEVES AUTOMÓVEIS LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.083200-5 - ROBERTO COELHO DE FIGUEIREDO COSTA (Adv(s). Dr(a). ANA KARINA SAMPAIO OCTAVIANO FALCÃO (RJ-126654)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Sentença:Assim, pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO determinando prazo de 15 dias para apresentação dos documentos requeridos pelo autor, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais). Condeno a ré ao pagamento de custas e honorarios advocaticiosque fixo em 10% do valor da causa. PRI. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.081479-9 - JESSICA NUNES SANTOS (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X VIVO TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 27/03/2008 ÀS 13:45 HORAS. REPUBLICAÇÃO \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.001.136425-6 - CHARLES DE ARAUJO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). ÁUREA PEREIRA DA COSTA (RJ-051472)) X RONCAR VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) AO AUTOR SOBRE OFÍCIO DO DETRAN FLS 181/183. \r\n\r\nProc. 2004.001.007167-9 - JULIO DIAS DA FONSECA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA PEREIRA (RJ-094482)) X EMBRATEL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO CARRADA ITABORAHY (RJ-096762), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LILIANE DE MORAES GOES DE ANDRADE (RJ-093912) INTIMAÇÃO DO EXECUTADO ( na forma do art. 475-J do CPC) PARA CIÊNCIA DA PENHORA QUE RECAIU SOBRE O VALOR DE R$ 605,00 ( seiscentos e cinco reais ) bloqueado em conta do ITAU e transferido para a conta judicial nº 360012512784. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2007.001.089058-3 - LEANDRO ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DAIENE PREISSLER (RJ-113778), Dr(a). ANA CAROLINA DA SILVA OLIVEIRA (RJ-144734)) X PETROBRAS TRANSPORTE S A TRANSPETRO (Adv(s). Dr(a). MARIA HETILENE BEZERRA GOMES TOSTES (RJ-023716) Sentença:Pelo exposto, concedo a segurança.... \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2008.001.015969-6 - VALQUIRIA PONTES DE FREITAS CRUZ (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MULINARI VIANNA (RJ-020684)) X MMCF VEÍCULOS LTDA ME Decisão:J. MANTENHO, NESTE MOMENTO, A LIMINAR DEFERIDA ÀS FLS. 76, COMO FORMA DE ACAUTELAMENTO DO BEM DISCUTIDO. AO AUTOR SOBRE O DOCUMENTO DO CARTÓRIO. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 26/02/2008 ÀS 12:00 HORAS. I. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.013455-2 - FERNANDO GOMES MACOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED SÃO CARLOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRAGA FRANÇA (RJ-098795) AO REU PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS CONFORME FLS 201. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.001.088247-5 - LUIZ CARLOS RIBEIRO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARCILENE MARGARETE CAVALCANTE MARQUES (RJ-084430)) X CLAUDIO MITCHELL MENDONCA (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO ARAUJO FARIA (RJ-106396) Sentença:pelo exposto, rejeito a prleiminar arguida e JULGO PROCEDENTE o pedido para constituir o titulo executivo pelo valor de R$ 7.042,43, devidamente corrigidos a partir da citação, pelos indices adotados pela Corregedoria de Justiça e acrescidos de juros moratorios legais, contados da citação. Condeno, ainda, a parte ré, ao pagamento das custas judiciais e honorarios advocaticios que fixo em 10% do valor da condenação. \r\n\r\nProc. 2006.001.132802-2 - HSBC BANK S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X CARMAU INFORMATICA COMERCIAL LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.164253-2 - CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DA MISERICÓRDIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ELIANE CARMEN DO NASCIMENTO SEVERO CÂMARA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.156702-9 - THIAGO TEIXEIRA SANTANA PAIVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO FRANCISCO DIAS DE CARVALHO (RJ-122300)) X CLARO S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Consignação em Pagamento C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.182587-2 - JAQUELINE BRUM SILVA DE OLIVEIRA MUSSURI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE DE OLIVEIRA MUSSURI (RJ-047557)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA EM RÉPLICA \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 1967.001.500346-1 - PRIMEIRO LIQUIDANTE JUDICIAL X BEIRA MAR COMERCIAL E INDUSTRIAL S/A Sentença:Pelo exposto, julgo extintas as obrigações nos termos do artigo 137 do Decreto-Lei 7661/45. Custas na forma da lei. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.112649-4 - CARLOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CELSO GONCALVES SARDINHA (RJ-086160)) X ANTERO JOSUE DE VASCONCELOS E SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTÉRO-JOSUÉ DE VASCONCELLOS E SILVA (RJ-020135) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nId: 440993"
                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Simone Gastesi Chevrand \r\n\r\nEscrivão: Deise Cristina da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2001.001.117754-9 - LUIZ SERGIO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ROSEMARI BEZERRA DA MOTTA (RJ-086457)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). GEISA AUGUSTA DANTAS FERRAZ (RJ-034008) Despacho:Diga o INSS. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2007.001.120330-7 - AVELINO FERREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). CHARLES FERREIRA MACHADO (RJ-114703)) X LUCY PORTO DE PAIVA E OUTROS Despacho:AO AUTOR \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1992.001.059300-5 (15657) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ACRE X PAULO ASTERIO DE CASTRO GUERRA Despacho:Fls. 11:1-Anote-se, ad cautelam;2-Regularize o requerente a sua representação processual para o fim pretendido \r\n\r\nProc. 1998.001.118058-3 - MARCELO VIEIRA FERREIRA FERRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA ALVAREDO (RJ-071109)) X JULIA SYLVIA DE ALEMAR DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789), Dr(a). SAMI SAPIR (RJ-063130) Despacho:Fls. 458/459:Exclua-se,conforme requerido,anotando-se o novo patrono (vide fls. 433/434) \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.001.198253-9 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X EVANGELINA BARBOSA ALVARES DA CRUZ Decisão:Comprovada a mora do devedor fiduciante, nos termos do artigo 3º do Decreto-lei nº 911/69, DEFIRO a medida liminar de busca e apreensão do bem descrito na peça inicial, impondo-se a expedição do respectivo mandado...deverá constar o prazo de QUINZE dias para oferecimento da resposta..deverá proceder ao depósito, no prazo de CINCO dias...(íntegra na internet) \r\n\r\nCancelamento de protesto \r\n\r\nProc. 2002.001.054782-7 - REI SUPERMERCADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X EWS INDUSTRIA DE BEBIDAS E CONSERVAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS RODRIGUES CALDAS (RJ-004650D), Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:Diga o 2º Réu sobre o pedido de desistência, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1995.001.011917-0 (18528) - CONDOMINIO DO EDIFICIO YARA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA DENEGRI SIGNORINI LEAL (RJ-101207)) X MARISTELA REGINA DIMITROF (Adv(s). Dr(a). JORGE HENRIQUE NUNES DURVAL (RJ-049142) Decisão:Cumpra-se v. acórdão. \r\n\r\nProc. 1995.001.012607-0 (18541) - ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA CASA DE SAUDE SAO JOSE (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANT'ANNA (RJ-065122), Dr(a). SEBASTIAO SANT'ANNA (RJ-003815)) X ANA MARIA GUIMARAES ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GUIMARAES ROCHA (RJ-040387) Despacho:ao autor \r\n\r\nProc. 1995.001.022769-0 (18662) - LEOPOLDO ANTONIO FEIJO BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELLY DOS SANTOS (RJ-010819)) X PAULO CESAR DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). PAULO DOURADO DE GUSMAO FILHO (RJ-029688) Despacho:ao exequente \r\n\r\nProc. 1997.001.058674-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MANCHESTER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933), Dr(a). VERA LUCIA BELO BALBI (RJ-037224)) X CLEONICE FERNANDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Ao arrematante \r\n\r\nProc. 1998.001.098651-0 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA - CASA DE SAUDE SAO JOSE (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO SANT'ANNA (RJ-003815)) X MARCIA CRISTINA VARGAS BRASIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Fls. 321 e ss: Intime-se conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2001.001.126487-2 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X MR 2000 BAR E RESTAURANTE LTDA Despacho:Intime-se a parte autora, por via postal com A.R., no último endereço fornecido nos autos, para dar prosseguimento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267,inciso III, do CPC. \r\n\r\nProc. 2002.001.004043-5 - CLAUDIO CESAR MESQUITA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EVARISTO DA SILVA (RJ-012269)) X CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A (Adv(s). Dr(a). CELIO SALLES BARBIERI (RJ-008591) Decisão:Ultimada perícia, com a apresentação do laudo, que ora homologo,e esclarecimentos posteriores, tendo havido a manifestação das partes.DECLARO,pois, encerrada a fase instrutória.Preclusa a presente,voltem. \r\n\r\nProc. 2002.001.073188-2 - EMANUEL MESSIAS OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X SERPROS INSTITUTO SERPRO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME MORAES REGO MIGLIORA (RJ-063306) Despacho:Fls. 212: Defiro ao perito a dilação requerida.Intime-se-o. \r\n\r\nProc. 2003.001.007862-3 - JOAO PAULO IZIDORO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ANDRE PEDRO GRANDIS MALDONADO (RJ-086591)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME MORAES REGO MIGLIORA (RJ-063306) Despacho:Faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2003.001.010466-0 - HIDRAULICA CATETE LTDA (Adv(s). Dr(a). JEANNE GOMES DIMITRIOU DE LIMA (RJ-097065)) X CLINICA BAMBINA LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BARBALHO MARTINS (RJ-088468) Decisão:...a indicação feita pelo exequente é plenamente eficaz, à medida que obedece à gradação legal estabelecida pelo artigo 655 do Código de Processo Civil, na qual, em primeiro lugar, é indicado o \"dinheiro\" (inciso I)...DEFIRO o requerido pelo exequente e PROCEDO ao bloqueio \"on line\" de dinheiro existente em conta corrente titularizada pela parte executada, consoante documento a seguir.Vindo resposta positiva, voltem conclusos para determinação de transferência do numerário para conta judicial no Banco do Brasil, que ficará à disposição deste Juízo, bem como para intimação da executada da penhora.(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2003.001.125421-4 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS VASCONCELLOS VIANNA (RJ-108978)) X ESCRITORIOS UNIDOS LTDA Despacho:1-Regularize a numeração do feito a partir de fls. 127;2-Fls. 128:Infere-se do petitório da parte autora que reconhece a invalidade da citação da parte ré efetivada na pessoa de quem não é seu representante legal (fls. 112/125).Assim, DECLARO NULA a citação de fls. 127.Cite-se na forma requerida a fl. 128. \r\n\r\nProc. 2003.001.154236-0 - LACCA S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS (Adv(s). Dr(a). BENHUR DOS SANTOS CAVALCANTI (RJ-081923)) X LIBERTY PAULISTA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (RJ-091377) Despacho: Fl. 213: Ao réu sobre a certidão supra. \r\n\r\nProc. 2004.001.061414-6 - MAURILIO DE MORAES (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Despacho:Fl. 457 e ss - certificada a veracidade do alegado, defiro a devolução do prazo a parte ré. \r\n\r\nProc. 2004.001.144758-4 - MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497), Dr(a). NARO MANGANO FERREIRA (RJ-121878)) X NARO MANGANO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO COCHRANE (RJ-068901) Decisão:1 - Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido.2 - Certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.055175-8 - SPECIAL CARE GRUPO INTENSIVISTA MULTIDISCIPLINAR LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS (RJ-100365)) X GLORIA ABDALA ZACUR (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995) Decisão:DEFIRO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, diante do acordo entabulado entre as partes.Considerando o longo prazo para cumprimento do acordo, aguarde-se no ARQUIVO PROVISÓRIO, nos termos do artigo 792, do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.071321-7 - RAIMUNDO HESPANHA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ALMIR PEREIRA PINTAS (RJ-030074)) X LUIZ GUIMARAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARMEN GUIMARÃES LOPES (RJ-059490), Dr(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (RJ-019627) Despacho:Fls. 106 e ss: Expeça-se ofício às instituições financeiras para DESBLOQUEAR as referidas conta, sob a responsabilidade do requerente, mediante comprovação de entrega, sendo certo que este Juízo não pode apreciar requerimento para impossibilitar \"futuras\" e eventuais penhoras. \r\n\r\nProc. 2005.001.161006-0 - HOSPICATH COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON BORGES DE BARROS NETO (RJ-106446)) X ESPOLIO DE ZELMAN SIROTA Decisão:Recebo o recurso no duplo efeito.Ao apelado. Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.010677-7 - EVANIR DOS SANTOS BAZILIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CIRILO DE OLIVEIRA NETO (RJ-075503)) X LIBERTY PAULISTA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Decisão:Rejeito, pois, os embargos de declaração (ÍNTEGRA DISPONÍVEL NO SITE DO TJRJ) \r\n\r\nProc. 2006.001.033606-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE SINAI (Adv(s). Dr(a). LÚCIA RODRIGUES REIMER (RJ-087042)) X ROBERTO CARLOS BAPTISTA ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS BAPTISTA ALVES (RJ-013545) Despacho:Defiro o sobrestamento do feito por 90 dias. Decorridos, i-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.039466-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IPE (Adv(s). Dr(a). MARIO BARBOSA VILLAS BOAS (RJ-117369)) X ALEXANDRE TEIXEIRA GUERRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE TEIXEIRA GUERRA (RJ-053656) Despacho:Manifeste a parte credora seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de baixa e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2006.001.049856-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DUQUE DE EPSON (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE DE SALLES MOTTA (RJ-022523)) X LILIAN VALENTE SOLEDADE LAGES (Adv(s). Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925) Despacho:Expeça-se a guia,conforme requerido (fls. 270/271) no valor de fls. 272.No mais, oficie-se à Administradora para que forneça as boletas de cobrança condominial à executada,conforme requerido a fls. 271. \r\n\r\nProc. 2006.001.067128-6 - VITOR LYRA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA (RJ-115376), Dr(a). NEUSA TELES REVOREDO (RJ-029190)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Diga o autor se dá quitação \r\n\r\nProc. 2006.001.090898-5 - ELIANE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465), Dr(a). MARCELO RIBEIRO COCO (RJ-099771) Despacho:Nada a prover. Cumpra-se fl. 90. \r\n\r\nProc. 2006.001.151991-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO AIUKA (Adv(s). Dr(a). BRUNO BERNARDO PLAZA (RJ-100516)) X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO STAUDACHER LEAL DE CARVALHO (RJ-130189) Decisão:...não há falar-se em quaisquer dos vícios apontados no artigo 535...REJEITO, pois, os embargos declaratórios.(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2006.001.153892-2 - ALTA COMPETICAO ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME PEREIRA DO ROSÁRIO JÚNIOR (RJ-100771)) X CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO (Adv(s). Dr(a). MARIA CLÁUDIA TELLES HERKENHOFF (RJ-083590) Decisão:Relativamente às demais provas que o autor insiste em produzir, verifica-se o seguinte: (...) Diante desse contexto, tenho que não é possível o deferimento de sua produção. No que diz respeito à prova oral requerida igualmente pelo autor, creio que a justificativa apresentada para tanto, a saber, a efetiva entrega das notas fiscais, demonstra sua pertinência. Assim porque sustenta o réu que a emissão e entrega dessas NFs consistia, no âmbito do cumprimento do contrato firmado pelas partes, condição para pagamento dos valores nelas consubstanciados. Pelo exposto, defiro a produção da prova oral requerida pelo autor, designando o dia 13 de março de 2008, às 14:00 horas, para realização de aij. Venha rol de testemunhas, regularmente qualificadas, juntamente com o recolhimento das despesas inerentes às suas intimações, no prazo preclusivo de cinco dias. ÍNTEGRA NA INTERNET \r\n\r\nProc. 2007.001.002861-7 - ELIZABETE CRISTINA MORENO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho: Aguarde-se por 30 dias o cumprimento do acordo, decorrido o prazo sem manifestação e certificado o recolhimento de todas as custas, dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nProc. 2007.001.007109-2 - AMADEUS RIBEIRO LEITE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Fls. 145/147: Aguarde-se o integral cumprimento do acordo, o que deve ser imediatamente comunicado a este Juízo.Sem prejuízo, certifique o cartório acerca da necessidade de eventual regularização das despesas processuais, a cargo da parte sucumbente, intimando-se a mesma para recolhimento, se for o caso. \r\n\r\nProc. 2007.001.018639-9 - BANCO CITICARD S A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X EMILIO BRUNO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590) Decisão:Recebo o recurso no duplo efeito.Ao apelado. Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.001.020357-9 - CONDOMINIO DO EDIFÍCIO 26 DE AGOSTO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SERPA VALLADÃO (RJ-040093)) X ETELVINA ALVES DE LIMA Despacho:A parte autora deverá regularizer o polo passivo da demanda, apresntando certtidão de óbito e termo de inventariança. \r\n\r\nProc. 2007.001.045413-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ROSA MATTOS PIMENTA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X ALESSANDRA BERARDO DUBEUX BASTOS DE MIRANDA E OUTROS Despacho:Designo Audiência de Conciliação (art. 277, CPC) para o dia 26/03/2008, às 14;00 hs. O Réu deverá fazer-se representar por Advogado ou pela Defensoria Pública, para apresentar sua defesa, caso não haja acordo, e sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos narrados pelo autor na petição inicial. Cite-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.075535-7 - ESPÓLIO DE ERNESTO GEISEL E OUTRO, Inventariante: AMALIA LUCY GEISEL (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE MOURA COSTA SOARES (RJ-090339), Dr(a). HELVIO DE SIQUEIRA ARAUJO (RJ-100315)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ADRIANO MOREIRA DUARTE DE OLIVEIRA (RJ-053525), Dr(a). RICARDO MARTINS RODRIGUES (RJ-037487) Decisão:Recebo o recurso no duplo efeito.Ao apelado. Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.001.083529-8 - AYDA DE ANDRADE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X SUL AMÉRICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:Recebo o recurso no duplo efeito.Ao apelado. Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.001.083806-8 - CLÁUDIO JORGE RETONDÁRIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439) Decisão:Recebo o recurso no duplo efeito.Ao apelado. Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.001.088030-9 - ONEDE NUNES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X BANCO DO BRASIL S A Despacho:1-DEFIRO a gratuidade de justiça.Anote-se onde couber.CITE-SE;2-Prestei informações em separado (Ofício-gab nº 06-AI/2008). \r\n\r\nProc. 2007.001.094609-6 - MÁRIO BENJAMIN BASTOS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894), Dr(a). PRISCILA KROKER CARIUS (RJ-108866)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR SANTANA (RJ-123579), Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:Ao Réu. \r\n\r\nProc. 2007.001.097097-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FRANCÍLIA (Adv(s). Dr(a). GERSON DA CONCEIÇÃO (RJ-074512), Dr(a). JOÃO GUILHERME BRANCO DA CONCEIÇÃO (RJ-119690)) X MARIJAN RICHTER (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE (RJ-060793) Decisão:À parte credora promoveu o cumprimento do V. Acórdão/ da R. sentença, apresentando Planilha de débito...Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (através de publicação no Diário Oficial - arts. 236 e 237,do CPC),para que efetue o pagamento no prazo de quinze dias,sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10%...e ter seus bens penhorados...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2007.001.168398-6 - PAULA BARTH DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA (RS-047694)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Sentença:Tendo em vista a preclusão da decisão de fls. 626 e a inércia do autor, DETERMINO o cancelamento da distribuição desta ação, nos termos do artigo 257 do Código de Processo Civil, julgando EXTINTO o processo SEM exame do mérito (artigo 267, IV, do Código de Processo Civil)...Fica concedida pelo Juízo a isenção do pagamento das despesas processuais...(ÍNTEGRA NA INTERNET). \r\n\r\nProc. 2007.001.174101-9 - PRONTO SOCORRO CLINICO PRONTOCOR LTDA (Adv(s). Dr(a). EMILIANO CESAR PEREIRA GOMES (RJ-133990)) ELIANY DE AQUINO RAMOS Despacho:Fls. 38:Expeça-se ofício apenas a SRF e a TELEMAR, sob a responsabilidade do requerente, mediante comprovação de entrega. \r\n\r\nProc. 2007.001.199153-0 - VICENÇA RODRIGUES MOURA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A Decisão:Diante da inércia da autora,INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA requerida.Venha o recolhimento de todas as despesas processuais no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena do cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2007.001.231295-5 - CONDOMÍNIO VILA CANNING (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467), Dr(a). MARCELO ANDRADE MOTA (RJ-079338)) X MARIA ALVES PEREIRA DE MENEZES Despacho:Designo Audiência de Conciliação (art. 277, CPC) para o dia 19/03/2008, às 16;30 hs. O Réu deverá fazer-se representar por Advogado ou pela Defensoria Pública, para apresentar sua defesa, caso não haja acordo, e sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos narrados pelo autor na petição inicial. Cite-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.244194-9 - HILDETE MARIA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMÉRICA SEGUROS S A Decisão:...Por todo o exposto, reconheço a incompetência territorial do foro da Capital do Rio de Janeiro e, de ofício, declino da competência em favor do MM. Juízo cível da Comarca deIlhéus, Estado da Bahia. Anote-se. Encaminhem-se os autos, com nossos cumprimentos. (integra na Internet) \r\n\r\nCobrança, de danos materiais \r\n\r\nProc. 2007.001.116820-4 - ANTONIO PEDREIRA DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LIMA (RJ-001743)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:... não merece prosperar a objeção processual...Designo o dia 19/03/2008, às 16:00 hs, para audiência de conciliação prevista no artigo 331 do C.P.C. As partes devem estar presentes ou representadas por procurador com poderes para transigir. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.069874-1 - FERNANDO RADLER DE AQUINO (Adv(s). Dr(a). DAGOBERTO NEY VIEIRA (RJ-078150)) X BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). GABRIELA DE LIMA NETTO TORRES (RJ-113804), Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:1 - Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido.2 - Certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nConsignação em Pagamento de Aluguéis \r\n\r\nProc. 2002.001.115931-8 - GUILHERME DA ROSA MUNIZ GUERRANTE (Adv(s). Dr(a). LEONOR PEREIRA DE MORAES (RJ-047636)) X FIRMINO FRANCISCO AREAL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933) Despacho:Venha o depósito dos honorários periciais em 15 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.030627-2 - ELIEZE RODRIGUES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIANE ROCHA ROSA (RJ-128620)) X BANCO ABN AMRO REAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:1 - Deixo de apreciar os embragos de declaração interpostos pelo Réu face a sua intempestividade.2 - Recebo o recurso no duplo efeito.Ao apelado. Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.001.148176-4 - VIVIAN FERNANDA LACERDA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE GUIMARÃES SIMMER (RJ-078769)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:...pretende discutir o \"quantum debeatur\" , o que não cabível nesta estreita via escolhida...REJEITO A OBJEÇÃO DE NÃO-EXECUTIVIDADE. ...vem nosso Tribunal de Justiça endossando decisões proferidas pelo E. Superior Tribunal de Justiça,reputando concretizada a constrição através da efetivação do depósito judicial, já que nesta data o executado tem ciência de que perdeu a disponibilidade sobre o bem - dinheiro - depositado o qual, destarte, é colocado à inteira disposição do Juízo.Dela, então, deve fluir o prazo para proposição de impugnação à execução...DECLARO como prazo inicial para impugnação da execução pelo devedor o da efetivação do depósito judicial.Certifique o cartório acerca do decurso do prazo para apresentação de impugnação, com base nas premissas suso estabelecidas.Preclusa a presente, voltem.(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2007.001.164766-0 - AMARO DELPINO LOPES (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALEXANDRE TELES LOPES (RJ-100144)) X AMICO SAÚDE LTDA Despacho:1 - Defiro JG ao autor. Anote-se.2 - Cite-se. Com a resposta será apreciado o pedido de tutela. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.164231-5 - ROSANGELA MACHADO (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X DI SANTINI (Adv(s). Dr(a). ANAMARIA DO PRADO DE CASTRO (RJ-104280) Despacho:Esclareça a autora a divergência entre os pedidos efetuados na ptição de fls. 59 e 60. \r\n\r\nProc. 2007.001.219489-2 - VANIA SOUZA CRISTIANO (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X BANCO BRADESCO Decisão:...Defiro gratuidade de justiça...DEFIRO a tutela antecipada requerida para DETERMINAR a expedição de ofício ao SPC, CDL, SERASA e EQUIFAX para que SUSPENDAM os efeitos da inscrição promovida pela parte ré, noticiada na inicial, até ulterior decisão deste Juízo, não podendo fazer constar em quaisquer documentos emitidos sua existência...Cite(m)-se. (íntegra na internet) \r\n\r\nDeclaratória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.188354-9 - MAURO DA SILVEIRA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). LUIZ SERGIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA (RJ-086284)) X VISA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO Despacho:Esclareça o autor se pretende a citação por CARTA PRECATÓRIA, diante do termos da tutela deferida. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2007.001.000194-6 - BAR E LANCHONETE SOUZA MAGALDI LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE FARIA CORBO (RJ-087955), Dr(a). VANUSA VIDAL ZENHA (RJ-087433)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). MANO FORNACIARI ALENCAR (RJ-114410), Dr(a). ANTONIO CARLOS BOTELHO MARTINS (RJ-050911) Decisão:Homologo os honorários periciais, eis que compatíveis com o munus e o trabalho a ser realizado. Venha o depósito no prazo legal....Com a comprovação do depósito, intime-se o Sr. Perito, para dar início aos trabalhos. Fixo como prazo para entrega do laudo aquele pleiteado pelo \"expert\". \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 1989.001.087368-3A - UNYAMA . CONSORCIO UNIAO DE REVENDEDORES DE MOTOCICLETAS LTDA (Adv(s). Dr(a). VILMAR JOSE ARRABAL DE CARVALHO (RJ-056516)) X LUIZ FERNANDO PONTES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ADEMAR ARRAIS ROSAL (RJ-012611) Despacho:Intime-se o atual Administrador Judicial da Massa Falida, RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS, no endereço de fls. 193, para dar regular prosseguimento ao feito, nos termos de fls. 177. \r\n\r\nProc. 1997.001.076603-8 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A . (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE CARVALHO CHAVES (RJ-065697)) X SANDRA DOS REIS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAT (RJ-057634) Decisão:Trata-se de processo antigo, que carece apenas de determinação de baixa.Consoante o ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 06, publicado no Diário Oficial de 19/09/2005, às fls. 02, fica concedida pelo Juízo a isenção do pagamento das custas de baixa, eis que, no presente caso, enquadram-se no permissivo normativo.Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1997.001.105860-0 - GILBERTO CARLOS DA ROSA (Adv(s). Dr(a). VANTUIL DE PAULA COELHO (RJ-013777)), Interessado: JORGE MAGLIARI DA PURIFICAÇÃO) X JORGE DA PURIFICACAO (Adv(s). Dr(a). CARLOS DE ALMEIDA FÉLIX (RJ-063924) Decisão:DETERMINO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, diante da inexistência de bens penhoráveis, nos termos do artigo 791, inciso III do CPC.Aguarde-se no ARQUIVO PROVISÓRIO. \r\n\r\nProc. 2002.001.095997-2 - ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS LAGO SMANIO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERRERI (RJ-019032)) X MARTEL ASSESSORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERSON DA CONCEIÇÃO (RJ-074512) Despacho:Intime-se a parte autora, por via postal com A.R., no último endereço fornecido nos autos, para dar prosseguimento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267,inciso III, do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.123926-4 - BRANCA MARIA COSTA CABRAL MARINHO (Adv(s). Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481)) X TORCK CONTECNICA S C LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA NETO (RJ-071111) Despacho:À parte exeqüente para prosseguimento. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.050376-9 - MARIA FATIMA DO LAGO CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278), Dr(a). RODRIGO SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA (RJ-095519)) X EDNILSON LOURENÇO DOS SANTOS E OUTRO Despacho:1 - Venha o depósito das chaves no dia 13/03/2008 ás 13:00 horas no cartório deste Juízo podendo o autor no mesmo ato levar as chaves mediante certidão cartórária. 2 - Indefiro a remessa ao contador.Venha o deposito do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 2007.001.069369-8 - CLARICE YVONNE HERRIOT (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DA SILVA GOMES (RJ-074341)) X LAGUIMAR PASTELARIA E PIZZARIA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MIRANDA (RJ-071125), Dr(a). JOSÉ ERIVAL DO NASCIMENTO JUNIOR (RJ-077530) Despacho:Fls. 70: 1-Anote-se onde couber;2-Defiro a vista requerida, pelo prazo de 05 dias, com as cautelas de praxe. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.001.176503-6 - MANOEL FRANCISCO PEREIRA NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBSON TADEU MORAES DE SOUZA FONTES (RJ-094134)) X ELISA PEREIRA LOPES Despacho:À embargada. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.001.025488-0 - INTERNATIONAL TRAVEL SERVICES LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO PALMEIRA FILHO (RJ-043440), Dr(a). HELIO VILLELA DUPLAN (RJ- 043838)) X FERNANDO ZAMBELLI CAVALCANTI E OUTROS Despacho:Firmado o termo de ausência pelo autor, defiro a citação por edital. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.168052-1 - EVANDRO DE LIMA ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). ANGELA DENISE DOS SANTOS (RJ-139232)) X CONSÓRCIO NACIONAL MAMORÉ S C LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668) Decisão:...Anote-se onde couber...Intime-se a parte executada, por publicação da presente no D.O., já que possui advogado nos autos, para, no prazo legal, querendo, apresentar impugnação. \r\n\r\nProc. 2007.001.001295-6 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X LEOBERTO LENGA GOLDBERG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL COZER ANTAKI (RJ-109505) Despacho:Em provas. \r\n\r\nProc. 2007.001.001305-5 - RUI PEDRO DAL MORA (Adv(s). Dr(a). JOSE ESPEDITO DE SOUZA PEREIRA (RJ-058244)) X WALDEMIRO RODRIGUES GONÇALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE COSTA DE QUEIROZ (RJ-020450) Despacho:1-Fls. 55: Desentranhe-se a petição, eis que não diz respeito a estes autos,juntando a mesma no processo devido;2- Fls. 56: O alegado pelo embargante não dá azo à citação por hora,que possui requisitos legais próprios.Venha,pois, requerimento pertinente. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2005.001.136322-6 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (RJ-106906)) X LELIO ALTAIR BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ÉSIO COSTA JÚNIOR (RJ-059121) Decisão:Ultimada a perícia, com a apresentação do laudo, que ora homologo e esclarecimentos posteriores,tendo havido a manifestação das partes.DECLARO,pois, encerrada a fase instrutória.Preclusa a presente,voltem. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2003.001.138730-5A - SANDVIK DO BRASIL S/A INDUSTRIA E COMERCIO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO STAUDACHER LEAL DE CARVALHO (RJ-130189), Dr(a). CRISTIANA GOMES FERREIRA (RJ-141291E), Dr(a). DINA PAULA MARQUES PEREIRA MEIRELLES BERNARDES (RJ-083654), Dr(a). ADRIANA CORDEIRO S. M. PIERANGELI (SP-132227), Dr(a). MARINA LAND SÓZIO (SP-186491)) X LG ENGENHARIA CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CARVALHO AFFONSO (RJ-131227) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.001.171457-0A - SUL AMÉRICA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981)) X SUZANA MARIA DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Decisão:Por todo o exposto, ACOLHO A EXCEÇÃO e reconheço a incompetência territorial do foro da Capital do Rio de Janeiro e, de ofício, declino da competência em favor do MM. Juízo cível da Comarca de Ribeirão no Estado de Pernambuco. Anote-se. Encaminhem-se os autos, com nossos cumprimentos. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1994.001.082567-0 (18085) - GENERAL ELETRIC DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA (RJ-136896)) X SERNEL REPRESENTACOES E SERVICOS TECNICOS LTDA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PINTO DOS SANTOS (GO-015035) A serventia judicial não pode receber petições para posterior protocolização. Lamentavelmente, não se abre qualquer exceção a esta regra. Mantenha-se, pois, a presente à disposição do interessado por 10 (dez0 dias. nada mais havendo será descartada. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. (as) Simone Gastesi Chevrand - Juíza de Direito. \r\n\r\nProc. 1996.001.022854-3 (20124) - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X JOAO CARLOS SALAVESSA CABRITO E OUTRA E OUTRO Despacho:AO EXEQUENTE \r\n\r\nProc. 1996.001.062499-0 (20586) - ALBERTINHO POSSAMAI (Adv(s). Dr(a). VERÔNICA RODRIGUES DA CRUZ (RJ-085842)) X ADILSON MATUSALEM DE NEGREIROS (Adv(s). Dr(a). RENATA MARLENE DE CASTRO MELO (RJ-050851) Despacho:Esdclareça, eis que não constam embargos de terceiro apensado a esta execução. \r\n\r\nProc. 1997.001.138127-6 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A;, (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174)) X POSTO DE GASOLINA ITAMARATI LTDA E OUTROS Despacho:Intime-se a parte autora, por via postal com A.R., no último endereço fornecido nos autos, para dar prosseguimento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 1998.001.141390-5 - DULCINEA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO THOME MORAES (RJ-065554)) X ROGERIO SENRA TEIXEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Diante do longo prazo desde o protocolo da petição (29/11/07) até a juntada da mesma (30/01/08),INTIME-SE O RÉU, por via postal com A.R., para comparecer à Defensoria Pública e dizer se aceita o acordo conforme fls. 157, sendo certo que o pagamento da 1ª parcela deve se dar até 15/03/08, no endereço mencionado. \r\n\r\nProc. 2000.001.016840-0 - BASF S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502)) X SOLOSER COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTO AGROPECUARIOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ PEREIRA DA SILVA (PR-010172) Decisão:...a indicação feita pelo exequente é plenamente eficaz, à medida que obedece à gradação legal estabelecida pelo artigo 655 do Código de Processo Civil, na qual, em primeiro lugar, é indicado o \"dinheiro\" (inciso I)...DEFIRO o requerido pelo exequente e PROCEDO ao bloqueio \"on line\" de dinheiro existente em conta corrente titularizada pela parte executada, consoante documento a seguir.Vindo resposta positiva, voltem conclusos para determinação de transferência do numerário para conta judicial no Banco do Brasil, que ficará à disposição deste Juízo, bem como para intimação da executada da penhora...No mais, ADITE-SE a deprecata,conforme requerido, para fins de praceamento do imóvel.(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2001.001.029441-8 - KARL WALTER WILHELM FROHMULLER (Adv(s). Dr(a). SANDRA DUARTE RIOS (RJ-048836)) X MARIETA DE SENA DELDUCK PINTO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM BELISARIO DRUMMOND ALVES (RJ-054566) Decisão:Regularize(em) o (a, os, as) peticionante(s) ... \r\n\r\nProc. 2005.001.047164-7 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIZEU DE SOUZA MOREIRA (RJ-028086)) X DROGARIA POMPEIA LTDA Decisão:Defiro a penhora sobre a renda da empresa executada...impõe-se, antes, a nomeação de administrador, que vai elaborar o plano de administração a ser homologado pelo juiz...defiro a penhora sobre a renda da Executada, e nomeio como administrador deste Juízo o Dr. GUSTAVO LICKS (tel. 2524-0076/9236-5088)...Lavra-se o auto de penhora e intime-se a Executada na pessoa de seu representante legal. \r\n\r\nProc. 2005.001.121699-0 - SOCIEDADE BRASILIENSE DE BELAS LETRAS E CIENCIAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERREIRA PINTO (RJ-121503)) X DAISY BARBOSA CABRAL (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ ALVES VALLE (RJ-032044) Decisão:...Diante do bloqueio de parte do débito, PROCEDI A NOVO BLOQUEIO \"on line\" apenas do valor da diferença ainda existente.Assim, OFICIE-SE à CEF para que TRANSFIRA o numerário bloqueado para conta judicial junto ao Banco do Brasil...Tendo em vista que a parte executada tem advogado constituído nos autos, publique-se a presente decisão, ressaltando-se que a parte executada disporá do prazo de quinze dias para oferecimento de impugnação prevista no art. 475, \"j\", § 1º do CPC, a contar da data da data da publicação da presente... \r\n\r\nProc. 2006.001.015095-0 - TECELAGEM JPSA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO FRANZIN (SP-087571), Dr(a). CARLOS ALBERTO ALVES CARNEIRO (RJ-075290)) X LOJAS AMERICANAS S A (Adv(s). Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949) Decisão:Diante da ausência de efeito suspensivo ao agravo interposto pela ré, e a diferença apontada pelo credor, PROCEDI A NOVO BLOQUEIO \"on line\",conforme documento que se segue,nos mesmos termos e fundamentos da decisão de fls. 116.Aguarde-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.105361-6 - SUPERMIX RIO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE DE CARVALHO (RJ-105784)) X BAR E PIZZARIA GUANABARA DA LAPA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANAMARIA VILELA CECIM ANDRADE (RJ-023227) Despacho:Expeça-se guia conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.121337-1 - SIDER COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURIZIO COLOMBA (SP-094763), Dr(a). ALEXANDRE MAGNO DA COSTA MACIEL (SP-151173)) X COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL Decisão:...o título que aparelha esta execução tem sua validade discutida na ação declaratória de nº 2005.001134303-3. Neste passo, a aludida ação declaratória faz vezes de ação de embargos, porquanto discute, justamente, matérias que seriam normalmente veiculadas nessa via.Outrossim, na aludida ação, foi ofertada caução em valor correspondente ao consubstanciado na cártula. Ou seja, encontra-se garantido o Juízo....Pelo exposto, determino a suspensão deste processo até que seja decisão a ação declaratória antes indicada.(ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2006.001.121562-8 - SIDER COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURIZIO COLOMBA (SP-094763), Dr(a). ALEXANDRE MAGNO DA COSTA MACIEL (SP-151173)) X CIA SIDERURGICA NACIONAL Decisão:...o título que aparelha esta execução tem sua validade discutida na ação declaratória de nº 2005.001134303-3. Neste passo, a aludida ação declaratória faz vezes de ação de embargos, porquanto discute, justamente, matérias que seriam normalmente veiculadas nessa via.Outrossim, na aludida ação, foi ofertada caução em valor correspondente ao consubstanciado na cártula. Ou seja, encontra-se garantido o Juízo....Pelo exposto, determino a suspensão deste processo até que seja decisão a ação declaratória antes indicada.(ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2006.001.124494-0 - SIDER COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURIZIO COLOMBA (SP-094763), Dr(a). ALEXANDRE MAGNO DA COSTA MACIEL (SP-151173)) X CIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624), Dr(a). DENISE FIGUEIREDO DE PAULA GOMES (RJ-129005) Decisão:...o título que aparelha esta execução tem sua validade discutida na ação declaratória de nº 2005.001134303-3. Neste passo, a aludida ação declaratória faz vezes de ação de embargos, porquanto discute, justamente, matérias que seriam normalmente veiculadas nessa via.Outrossim, na aludida ação, foi ofertada caução em valor correspondente ao consubstanciado na cártula. Ou seja, encontra-se garantido o Juízo....Pelo exposto, determino a suspensão deste processo até que seja decisão a ação declaratória antes indicada.(ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2006.001.124501-3 - SIDER COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURIZIO COLOMBA (SP-094763), Dr(a). ALEXANDRE MAGNO DA COSTA MACIEL (SP-151173)) X CIA SIDERURGICA NACIONAL Decisão:...o título que aparelha esta execução tem sua validade discutida na ação declaratória de nº 2005.001134303-3. Neste passo, a aludida ação declaratória faz vezes de ação de embargos, porquanto discute, justamente, matérias que seriam normalmente veiculadas nessa via.Outrossim, na aludida ação, foi ofertada caução em valor correspondente ao consubstanciado na cártula. Ou seja, encontra-se garantido o Juízo....Pelo exposto, determino a suspensão deste processo até que seja decisão a ação declaratória antes indicada.(ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2006.001.124740-0 - SIDER COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURIZIO COLOMBA (SP-094763)) X CIA SIDERURGICA NACIONAL Decisão:...o título que aparelha esta execução tem sua validade discutida na ação declaratória de nº 2005.001134303-3. Neste passo, a aludida ação declaratória faz vezes de ação de embargos, porquanto discute, justamente, matérias que seriam normalmente veiculadas nessa via.Outrossim, na aludida ação, foi ofertada caução em valor correspondente ao consubstanciado na cártula. Ou seja, encontra-se garantido o Juízo....Pelo exposto, determino a suspensão deste processo até que seja decisão a ação declaratória antes indicada.(ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2006.001.133464-2 - SIDER COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURIZIO COLOMBA (SP-094763), Dr(a). ALEXANDRE MAGNO DA COSTA MACIEL (SP-151173)) X CIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624), Dr(a). DENISE FIGUEIREDO DE PAULA GOMES (RJ-129005) Decisão:...o título que aparelha esta execução tem sua validade discutida na ação declaratória de nº 2005.001134303-3. Neste passo, a aludida ação declaratória faz vezes de ação de embargos, porquanto discute, justamente, matérias que seriam normalmente veiculadas nessa via.Outrossim, na aludida ação, foi ofertada caução em valor correspondente ao consubstanciado na cártula. Ou seja, encontra-se garantido o Juízo....Pelo exposto, determino a suspensão deste processo até que seja decisão a ação declaratória antes indicada.(ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2006.001.134202-0 - SIDER COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURIZIO COLOMBA (SP-094763), Dr(a). ADRIANA PAULA SOTERO (SP-138589)) X CIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624), Dr(a). DENISE FIGUEIREDO DE PAULA GOMES (RJ-129005) Decisão:...o título que aparelha esta execução tem sua validade discutida na ação declaratória de nº 2005.001134303-3. Neste passo, a aludida ação declaratória faz vezes de ação de embargos, porquanto discute, justamente, matérias que seriam normalmente veiculadas nessa via.Outrossim, na aludida ação, foi ofertada caução em valor correspondente ao consubstanciado na cártula. Ou seja, encontra-se garantido o Juízo....Pelo exposto, determino a suspensão deste processo até que seja decisão a ação declaratória antes indicada.(ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2006.001.136003-3 - SIDER COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURIZIO COLOMBA (SP-094763), Dr(a). ADRIANA PAULA SOTERO (SP-138589)) X CIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624), Dr(a). DENISE FIGUEIREDO DE PAULA GOMES (RJ-129005) Decisão:...o título que aparelha esta execução tem sua validade discutida na ação declaratória de nº 2005.001134303-3. Neste passo, a aludida ação declaratória faz vezes de ação de embargos, porquanto discute, justamente, matérias que seriam normalmente veiculadas nessa via.Outrossim, na aludida ação, foi ofertada caução em valor correspondente ao consubstanciado na cártula. Ou seja, encontra-se garantido o Juízo....Pelo exposto, determino a suspensão deste processo até que seja decisão a ação declaratória antes indicada.(ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2006.001.136047-1 - SIDER COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURIZIO COLOMBA (SP-094763), Dr(a). ADRIANA PAULA SOTERO (SP-138589)) X CIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624), Dr(a). DENISE FIGUEIREDO DE PAULA GOMES (RJ-129005) Decisão:...o título que aparelha esta execução tem sua validade discutida na ação declaratória de nº 2005.001134303-3. Neste passo, a aludida ação declaratória faz vezes de ação de embargos, porquanto discute, justamente, matérias que seriam normalmente veiculadas nessa via.Outrossim, na aludida ação, foi ofertada caução em valor correspondente ao consubstanciado na cártula. Ou seja, encontra-se garantido o Juízo....Pelo exposto, determino a suspensão deste processo até que seja decisão a ação declaratória antes indicada.(ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2006.001.136330-7 - SIDER COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURIZIO COLOMBA (SP-094763), Dr(a). ADRIANA PAULA SOTERO (SP-138589)) X CIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624), Dr(a). DENISE FIGUEIREDO DE PAULA GOMES (RJ-129005) Decisão:...o título que aparelha esta execução tem sua validade discutida na ação declaratória de nº 2005.001134303-3. Neste passo, a aludida ação declaratória faz vezes de ação de embargos, porquanto discute, justamente, matérias que seriam normalmente veiculadas nessa via.Outrossim, na aludida ação, foi ofertada caução em valor correspondente ao consubstanciado na cártula. Ou seja, encontra-se garantido o Juízo....Pelo exposto, determino a suspensão deste processo até que seja decisão a ação declaratória antes indicada.(ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2006.001.143164-7 - SIDER COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURIZIO COLOMBA (SP-094763), Dr(a). ADRIANA PAULA SOTERO (SP-138589)) X CIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624), Dr(a). DENISE FIGUEIREDO DE PAULA GOMES (RJ-129005) Decisão:...o título que aparelha esta execução tem sua validade discutida na ação declaratória de nº 2005.001134303-3. Neste passo, a aludida ação declaratória faz vezes de ação de embargos, porquanto discute, justamente, matérias que seriam normalmente veiculadas nessa via.Outrossim, na aludida ação, foi ofertada caução em valor correspondente ao consubstanciado na cártula. Ou seja, encontra-se garantido o Juízo....Pelo exposto, determino a suspensão deste processo até que seja decisão a ação declaratória antes indicada.(ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2006.001.143181-7 - SIDER COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURIZIO COLOMBA (SP-094763), Dr(a). ADRIANA PAULA SOTERO (SP-138589)) X CIA SIDERURGICA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624), Dr(a). DENISE FIGUEIREDO DE PAULA GOMES (RJ-129005) Decisão:...o título que aparelha esta execução tem sua validade discutida na ação declaratória de nº 2005.001134303-3. Neste passo, a aludida ação declaratória faz vezes de ação de embargos, porquanto discute, justamente, matérias que seriam normalmente veiculadas nessa via.Outrossim, na aludida ação, foi ofertada caução em valor correspondente ao consubstanciado na cártula. Ou seja, encontra-se garantido o Juízo....Pelo exposto, determino a suspensão deste processo até que seja decisão a ação declaratória antes indicada.(ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2006.001.143324-3 - SIDER COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURIZIO COLOMBA (SP-094763), Dr(a). ADRIANA PAULA SOTERO (SP-138589)) X CIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624), Dr(a). DENISE FIGUEIREDO DE PAULA GOMES (RJ-129005) Decisão:...o título que aparelha esta execução tem sua validade discutida na ação declaratória de nº 2005.001134303-3. Neste passo, a aludida ação declaratória faz vezes de ação de embargos, porquanto discute, justamente, matérias que seriam normalmente veiculadas nessa via.Outrossim, na aludida ação, foi ofertada caução em valor correspondente ao consubstanciado na cártula. Ou seja, encontra-se garantido o Juízo....Pelo exposto, determino a suspensão deste processo até que seja decisão a ação declaratória antes indicada.(ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2006.001.143328-0 - SIDER COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURIZIO COLOMBA (SP-094763), Dr(a). ADRIANA PAULA SOTERO (SP-138589)) X CIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624), Dr(a). DENISE FIGUEIREDO DE PAULA GOMES (RJ-129005) Decisão:...o título que aparelha esta execução tem sua validade discutida na ação declaratória de nº 2005.001134303-3. Neste passo, a aludida ação declaratória faz vezes de ação de embargos, porquanto discute, justamente, matérias que seriam normalmente veiculadas nessa via.Outrossim, na aludida ação, foi ofertada caução em valor correspondente ao consubstanciado na cártula. Ou seja, encontra-se garantido o Juízo....Pelo exposto, determino a suspensão deste processo até que seja decisão a ação declaratória antes indicada.(ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2006.001.143345-0 - SIDER COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURIZIO COLOMBA (SP-094763), Dr(a). ADRIANA PAULA SOTERO (SP-138589)) X CIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624), Dr(a). DENISE FIGUEIREDO DE PAULA GOMES (RJ-129005) Decisão:...o título que aparelha esta execução tem sua validade discutida na ação declaratória de nº 2005.001134303-3. Neste passo, a aludida ação declaratória faz vezes de ação de embargos, porquanto discute, justamente, matérias que seriam normalmente veiculadas nessa via.Outrossim, na aludida ação, foi ofertada caução em valor correspondente ao consubstanciado na cártula. Ou seja, encontra-se garantido o Juízo....Pelo exposto, determino a suspensão deste processo até que seja decisão a ação declaratória antes indicada.(ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2006.001.143348-6 - SIDER COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURIZIO COLOMBA (SP-094763), Dr(a). ADRIANA PAULA SOTERO (SP-138589)) X CIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624), Dr(a). DENISE FIGUEIREDO DE PAULA GOMES (RJ-129005) Decisão:...o título que aparelha esta execução tem sua validade discutida na ação declaratória de nº 2005.001134303-3. Neste passo, a aludida ação declaratória faz vezes de ação de embargos, porquanto discute, justamente, matérias que seriam normalmente veiculadas nessa via.Outrossim, na aludida ação, foi ofertada caução em valor correspondente ao consubstanciado na cártula. Ou seja, encontra-se garantido o Juízo....Pelo exposto, determino a suspensão deste processo até que seja decisão a ação declaratória antes indicada.(ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2006.001.143352-8 - SIDER COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURIZIO COLOMBA (SP-094763), Dr(a). ADRIANA PAULA SOTERO (SP-138589)) X CIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ- 064624), Dr(a). DENISE FIGUEIREDO DE PAULA GOMES (RJ-129005) Decisão:...o título que aparelha esta execução tem sua validade discutida na ação declaratória de nº 2005.001134303-3. Neste passo, a aludida ação declaratória faz vezes de ação de embargos, porquanto discute, justamente, matérias que seriam normalmente veiculadas nessa via.Outrossim, na aludida ação, foi ofertada caução em valor correspondente ao consubstanciado na cártula. Ou seja, encontra-se garantido o Juízo....Pelo exposto, determino a suspensão deste processo até que seja decisão a ação declaratória antes indicada.(ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2006.001.143365-6 - SIDER COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURIZIO COLOMBA (SP-094763), Dr(a). ADRIANA PAULA SOTERO (SP-138589)) X CIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624), Dr(a). DENISE FIGUEIREDO DE PAULA GOMES (RJ-129005) Decisão:...o título que aparelha esta execução tem sua validade discutida na ação declaratória de nº 2005.001134303-3. Neste passo, a aludida ação declaratória faz vezes de ação de embargos, porquanto discute, justamente, matérias que seriam normalmente veiculadas nessa via.Outrossim, na aludida ação, foi ofertada caução em valor correspondente ao consubstanciado na cártula. Ou seja, encontra-se garantido o Juízo....Pelo exposto, determino a suspensão deste processo até que seja decisão a ação declaratória antes indicada.(ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2006.001.143471-5 - SIDER COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURIZIO COLOMBA (SP-094763), Dr(a). ADRIANA PAULA SOTERO (SP-138589)) X CIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624), Dr(a). DENISE FIGUEIREDO DE PAULA GOMES (RJ-129005) Decisão:...o título que aparelha esta execução tem sua validade discutida na ação declaratória de nº 2005.001134303-3. Neste passo, a aludida ação declaratória faz vezes de ação de embargos, porquanto discute, justamente, matérias que seriam normalmente veiculadas nessa via.Outrossim, na aludida ação, foi ofertada caução em valor correspondente ao consubstanciado na cártula. Ou seja, encontra-se garantido o Juízo....Pelo exposto, determino a suspensão deste processo até que seja decisão a ação declaratória antes indicada.(ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2006.001.143482-0 - SIDER COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURIZIO COLOMBA (SP-094763), Dr(a). ADRIANA PAULA SOTERO (SP-138589)) X CIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624), Dr(a). DENISE FIGUEIREDO DE PAULA GOMES (RJ-129005) Decisão:...o título que aparelha esta execução tem sua validade discutida na ação declaratória de nº 2005.001134303-3. Neste passo, a aludida ação declaratória faz vezes de ação de embargos, porquanto discute, justamente, matérias que seriam normalmente veiculadas nessa via.Outrossim, na aludida ação, foi ofertada caução em valor correspondente ao consubstanciado na cártula. Ou seja, encontra-se garantido o Juízo....Pelo exposto, determino a suspensão deste processo até que seja decisão a ação declaratória antes indicada.(ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2006.001.146362-4 - SIDER COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURIZIO COLOMBA (SP-094763), Dr(a). ADRIANA PAULA SOTERO (SP-138589)) X CIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624), Dr(a). DENISE FIGUEIREDO DE PAULA GOMES (RJ-129005) Decisão:...o título que aparelha esta execução tem sua validade discutida na ação declaratória de nº 2005.001134303-3. Neste passo, a aludida ação declaratória faz vezes de ação de embargos, porquanto discute, justamente, matérias que seriam normalmente veiculadas nessa via.Outrossim, na aludida ação, foi ofertada caução em valor correspondente ao consubstanciado na cártula. Ou seja, encontra-se garantido o Juízo....Pelo exposto, determino a suspensão deste processo até que seja decisão a ação declaratória antes indicada.(ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2006.001.146370-3 - SIDER COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURIZIO COLOMBA (SP-094763), Dr(a). ADRIANA PAULA SOTERO (SP-138589)) X CIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624), Dr(a). DENISE FIGUEIREDO DE PAULA GOMES (RJ-129005) Decisão:...o título que aparelha esta execução tem sua validade discutida na ação declaratória de nº 2005.001134303-3. Neste passo, a aludida ação declaratória faz vezes de ação de embargos, porquanto discute, justamente, matérias que seriam normalmente veiculadas nessa via.Outrossim, na aludida ação, foi ofertada caução em valor correspondente ao consubstanciado na cártula. Ou seja, encontra-se garantido o Juízo....Pelo exposto, determino a suspensão deste processo até que seja decisão a ação declaratória antes indicada.(ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2006.001.165458-3 - SIDER COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURIZIO COLOMBA (SP-094763), Dr(a). ADRIANA PAULA SOTERO (SP-138589)) X CIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624), Dr(a). DENISE FIGUEIREDO DE PAULA GOMES (RJ-129005) Decisão:...o título que aparelha esta execução tem sua validade discutida na ação declaratória de nº 2005.001134303-3. Neste passo, a aludida ação declaratória faz vezes de ação de embargos, porquanto discute, justamente, matérias que seriam normalmente veiculadas nessa via.Outrossim, na aludida ação, foi ofertada caução em valor correspondente ao consubstanciado na cártula. Ou seja, encontra-se garantido o Juízo....Pelo exposto, determino a suspensão deste processo até que seja decisão a ação declaratória antes indicada.(ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2006.001.165547-2 - SIDER COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURIZIO COLOMBA (SP-094763), Dr(a). ADRIANA PAULA SOTERO (SP-138589)) X CIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624), Dr(a). DENISE FIGUEIREDO DE PAULA GOMES (RJ-129005) Decisão:...o título que aparelha esta execução tem sua validade discutida na ação declaratória de nº 2005.001134303-3. Neste passo, a aludida ação declaratória faz vezes de ação de embargos, porquanto discute, justamente, matérias que seriam normalmente veiculadas nessa via.Outrossim, na aludida ação, foi ofertada caução em valor correspondente ao consubstanciado na cártula. Ou seja, encontra-se garantido o Juízo....Pelo exposto, determino a suspensão deste processo até que seja decisão a ação declaratória antes indicada.(ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2007.001.009876-0 - SIDER COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES (RJ-105892)) X CIA SIDERÚRGICA NACIONAL Decisão:...o título que aparelha esta execução tem sua validade discutida na ação declaratória de nº 2005.001134303-3. Neste passo, a aludida ação declaratória faz vezes de ação de embargos, porquanto discute, justamente, matérias que seriam normalmente veiculadas nessa via.Outrossim, na aludida ação, foi ofertada caução em valor correspondente ao consubstanciado na cártula. Ou seja, encontra-se garantido o Juízo....Pelo exposto, determino a suspensão deste processo até que seja decisão a ação declaratória antes indicada.(ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2007.001.012374-2 - SIDER COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES (RJ-105892)) X CIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Decisão:...o título que aparelha esta execução tem sua validade discutida na ação declaratória de nº 2005.001134303-3. Neste passo, a aludida ação declaratória faz vezes de ação de embargos, porquanto discute, justamente, matérias que seriam normalmente veiculadas nessa via.Outrossim, na aludida ação, foi ofertada caução em valor correspondente ao consubstanciado na cártula. Ou seja, encontra-se garantido o Juízo....Pelo exposto, determino a suspensão deste processo até que seja decisão a ação declaratória antes indicada.(ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2007.001.018306-4 - SIDER COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES (RJ-105892)) X CIA SIDERÙRGICA NACIONAL Decisão:...o título que aparelha esta execução tem sua validade discutida na ação declaratória de nº 2005.001134303-3. Neste passo, a aludida ação declaratória faz vezes de ação de embargos, porquanto discute, justamente, matérias que seriam normalmente veiculadas nessa via.Outrossim, na aludida ação, foi ofertada caução em valor correspondente ao consubstanciado na cártula. Ou seja, encontra-se garantido o Juízo....Pelo exposto, determino a suspensão deste processo até que seja decisão a ação declaratória antes indicada.(ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2007.001.033318-9 - SIDER COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURIZIO COLOMBA (SP-094763)) X CIA SIDERURGICA NACIONAL Decisão:...o título que aparelha esta execução tem sua validade discutida na ação declaratória de nº 2005.001134303-3. Neste passo, a aludida ação declaratória faz vezes de ação de embargos, porquanto discute, justamente, matérias que seriam normalmente veiculadas nessa via.Outrossim, na aludida ação, foi ofertada caução em valor correspondente ao consubstanciado na cártula. Ou seja, encontra-se garantido o Juízo....Pelo exposto, determino a suspensão deste processo até que seja decisão a ação declaratória antes indicada.(ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2007.001.033324-4 - SIDER COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURIZIO COLOMBA (SP-094763)) X CIA SIDERURGICA NACIONAL Decisão:...o título que aparelha esta execução tem sua validade discutida na ação declaratória de nº 2005.001134303-3. Neste passo, a aludida ação declaratória faz vezes de ação de embargos, porquanto discute, justamente, matérias que seriam normalmente veiculadas nessa via.Outrossim, na aludida ação, foi ofertada caução em valor correspondente ao consubstanciado na cártula. Ou seja, encontra-se garantido o Juízo....Pelo exposto, determino a suspensão deste processo até que seja decisão a ação declaratória antes indicada.(ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2007.001.033458-3 - SIDER COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURIZIO COLOMBA (SP-094763)) X CIA SIDERURGICA NACIONAL Decisão:...o título que aparelha esta execução tem sua validade discutida na ação declaratória de nº 2005.001134303-3. Neste passo, a aludida ação declaratória faz vezes de ação de embargos, porquanto discute, justamente, matérias que seriam normalmente veiculadas nessa via.Outrossim, na aludida ação, foi ofertada caução em valor correspondente ao consubstanciado na cártula. Ou seja, encontra-se garantido o Juízo....Pelo exposto, determino a suspensão deste processo até que seja decisão a ação declaratória antes indicada.(ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nProc. 2007.001.051359-3 - SIDER COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURIZIO COLOMBA (SP-094763), Dr(a). ANA PAULA DE ALMEIDA RODRIGUES (RJ-105892)) X COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Decisão:...o título que aparelha esta execução tem sua validade discutida na ação declaratória de nº 2005.001134303-3. Neste passo, a aludida ação declaratória faz vezes de ação de embargos, porquanto discute, justamente, matérias que seriam normalmente veiculadas nessa via.Outrossim, na aludida ação, foi ofertada caução em valor correspondente ao consubstanciado na cártula. Ou seja, encontra-se garantido o Juízo....Pelo exposto, determino a suspensão deste processo até que seja decisão a ação declaratória antes indicada.(ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1995.001.085662-0 (19355) - EDIVALDO NASCIMENTO E OUTRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X MARCOS ANDRÉ BASBAUM E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RICHELETTE FREIRE DE CARVALHO (RJ-004992), Dr(a). FRANCISCO PEIXOTO LINS NETO (RJ-081693), Dr(a). ADRIANA PEREIRA DA FONSECA RAMOS (RJ-102998), Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO WERNECK RAMOS (RJ-062562) Despacho:1-Prestei informações em separado (ofício-gab nº 07-AI/2008);2- Fls. 1258/1260: Fique retido o agravo.Aos agravados.Após, à Promotoria de Justiça de Fundações. \r\n\r\nProc. 1997.001.055959-8 - JATEM CONSULTORIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). GERALDO BEIRE SIMÕES (RJ-013748)) X RYVE CAMPOS BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIZA KAPICH CHAGAS (RJ-115323) Decisão:...a indicação feita pelo exequente é plenamente eficaz, à medida que obedece à gradação legal estabelecida pelo artigo 655 do Código de Processo Civil, na qual, em primeiro lugar, é indicado o \"dinheiro\" (inciso I)...DEFIRO o requerido pelo exequente e PROCEDO ao bloqueio \"on line\" de dinheiro existente em conta corrente titularizada pela parte executada, consoante documento a seguir.Vindo resposta positiva, voltem conclusos para determinação de transferência do numerário para conta judicial no Banco do Brasil, que ficará à disposição deste Juízo, bem como para intimação da executada da penhora.(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 1998.001.117010-3 - MARIA FERNANDA FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FRANCISCO NICANDIO (RJ-106984)) X COHARIO COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA (RJ-081345) Despacho:AO CREDOR \r\n\r\nProc. 1998.001.134060-4 - CONDOMINIO BARRMARES: (Adv(s). Dr(a). PAULO SÉRGIO DE SOUZA (RJ-039274)) X LOLITA STANESCO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE MACEDO MARMELO (RJ-107332) Decisão:1 - Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido.2 - Certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 1998.001.177071-4 - ANTONIO FERREIRA BERNARDINO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA (RJ-004652D)) X SILVIO ORSA SOARES (Adv(s). Dr(a). ALBERTO GUIMARAES (RJ-042226) Despacho:digam os patronos-exequentes em nome de quem deverá ser emitido o mandado de pagamento \r\n\r\nProc. 1999.001.004305-7 - CLAUDIA RUFFO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURO PEREIRA ESTELITA (RJ-054667) Despacho:Ao contador judicial nos termos do artigo 475-B, § 3º do CPC. \r\n\r\nProc. 2001.001.063913-6 - DAVID BARBOSA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE AZEVEDO (RJ-099674)) X WAGNER NUNES BARCELLOS (Adv(s). Dr(a). JOSIAS MOREIRA FROTA (RJ-076981) Despacho:Atenda o credor adequadamente fls. 135. \r\n\r\nProc. 2001.001.064301-2 - JOSE GUSTAVE ALOIS LONCKE (Adv(s). Dr(a). ENOCK VIEIRA NASCIMENTO FILHO (RJ-057306)) X MARIA CARNEIRO TRISTAO DA COSTA SOARES (Adv(s). Dr(a). CELSO ANICET LISBOA (RJ-058835), Dr(a). ROBERTO CARNEIRO TRISTÃO DA COSTA (ES-003062) Despacho:1-Fls. 873: Exclua-se,conforme requerido;2-Desentranhe-se fls. 872, e junte-se a mesma na certidão da penhora. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.001.004536-3 - CREFISA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). LEILA MEJDALANI PEREIRA (SP-128457)) X IONI SILVA FARIA Despacho:Intime-se a parte exequente, por via postal com A.R., no último endereço fornecido nos autos, para dar prosseguimento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267,inciso III, do CPC. \r\n\r\nExibição de Documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.039174-8 - MÁRIO BENJAMIN BASTOS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894)) X BRADESCO SEGURO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:Ao Réu. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2004.001.071497-9 - MARIA DO SOCORRO MARQUES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). AIBERNON MACIEL ARAUJO (RJ-094025)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Fique retido o agravo. Venha planilha adequada. \r\n\r\nProc. 2007.001.073637-5 - ADEMAR MESSIAS DE ARAGÃO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894), Dr(a). PRISCILA KROKER CARIUS (RJ-108866)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO (RJ-041673) Decisão:Recebo o recurso no duplo efeito.Ao apelado. Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1976.001.100086-7 (88070) - ANJO MAU BOUTIQUE LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FREITAS DE MAGALHÃES (RJ-060998) Despacho:Fl. 413 - Indefiro nos termos da promoção ministerial de fl. 401 verso. Nada mais a prover, cumpra-se fl. 411. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 1999.001.085088-1A - ESPOLIO DE STELLA DIAS BAPTISTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO HEERDT (RS-042278), Dr(a). CRISTINA TELLES DE MENEZES (RJ-074466)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO COMENDADOR LEVY GASPARIAN (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938) Despacho:A parte executada na ação principal é o \"Espólio\" e não os herdeiros.Assim, certifique o cartório se a parte executada encontra-se devidamente representada neste feito.Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2004.001.095972-1A - SENDAS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). MURILO DA SILVA FERREIRA (RJ-125248)) X ARILENE ROMAO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO PORTES CUNHA (RJ-090429) Despacho:Ao contador judicial nos termos do artigo 475-B, § 3º do CPC. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.039962-8A - ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA CASA DE SAUDE SAO JOSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANT ANNA (RJ-065122)) X MARCELO GALHARDI (Adv(s). Dr(a). RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO (RJ-059083), Dr(a). DANIELA ANDRADE FEIO (RJ-081366) Decisão:Isto posto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO.Custas pelo impugnante. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.120383-0 - ZENAIDE VIANA DIAS (Adv(s). Dr(a). JORGE XAVIER DOS SANTOS FILHO (RJ-055405)) X LIGTH SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Face o certificado, devolvo o prazo para a autora manifestar-se sobre o laudo \r\n\r\nProc. 2005.001.154834-2 - SONIA RODRIGUES PINTO (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X BOUGANVILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS (Adv(s). Dr(a). KEITI DOS SANTOS COLLACO (RJ-113112) Despacho:Expeça-se guia \r\n\r\nProc. 2006.001.117359-2 - MARINHO RIO CORRETORA DE SEGUROS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL REIMOL DOMENECH (RJ-123181), Dr(a). VICTOR REIMOL DOMENECH (RJ-123374)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:À parte ré. \r\n\r\nProc. 2007.001.036406-0 - DINEIA CANDREVA GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANTONIO MUNIZ Despacho:DEFIRO JGEM RÉPLICA \r\n\r\nProc. 2007.001.096199-1 - PAULO CÉSAR FRANCISCO VARGAS (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021), Dr(a). SARAH ISABEL GUEDES SIAS THOMPSON (RJ-121666)) X EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Decisão:Recebo o recurso no duplo efeito.Ao apelado. Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Declaratória \r\n\r\nProc. 2007.001.213852-9 - MARLI DA SILVA JACURU (Adv(s). Dr(a). EBER PEREIRA RANAURO (RJ-043423)) X BANCO FININVEST S A Decisão:...Defiro gratuidade de justiça...DEFIRO a tutela antecipada requerida para DETERMINAR a expedição de ofício ao SPC, CDL, SERASA e EQUIFAX para que SUSPENDAM os efeitos da inscrição promovida pela parte ré, noticiada na inicial, até ulterior decisão deste Juízo, não podendo fazer constar em quaisquer documentos emitidos sua existência...Cite(m)-se. (íntegra na internet) \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.167121-2 - MARCIENE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A OI FIXO Despacho:Intime-se a parte autora, por via postal com A.R., no último endereço fornecido nos autos, para dar prosseguimento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267,inciso III, do CPC. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.001.072171-5 (20696) - EDNALVA CAVALCANTE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CID BARROS FERREIRA (RJ-085044), Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X VIACAO NOVA INTEGRACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991) Despacho:A parte Ré foi condenada na metada das custas de acordo com a sentença proferida. Portanto, Intime-se a parte sucumbente,via postal, para recolher as custas processuais devidas, sob pena de inscrição na dívida ativa.Nada havendo, decorrido o prazo da juntada do A.R., extraia-se imediatamente a nota de débito, e arquivem-se, sem baixa. \r\n\r\nProc. 1998.001.121615-2 - HSBC BAMERINDUS SEGUROS S/A::: (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO CAMELLO (RJ-035042)) X JOSE RICARDO DESTRI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO BASTOS CUPELLO (RJ-054029) Decisão:...a indicação feita pelo exequente é plenamente eficaz, à medida que obedece à gradação legal estabelecida pelo artigo 655 do Código de Processo Civil, na qual, em primeiro lugar, é indicado o \"dinheiro\" (inciso I)...DEFIRO o requerido pelo exequente e PROCEDO ao bloqueio \"on line\" de dinheiro existente em conta corrente titularizada pelo 1º executado, consoante documento a seguir.Vindo resposta positiva, voltem conclusos para determinação de transferência do numerário para conta judicial no Banco do Brasil, que ficará à disposição deste Juízo, bem como para intimação da executada da penhora...No mais,promova o credor a citação do 2º executado.(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2000.001.045482-1 - ANDRE G B CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO PORTELLA PAIM (RJ-073445), Dr(a). WELLER DE SOUSA DOMENECH (RJ-085655)) X NELSON JOSE BEZERRA NANES E OUTRO Despacho:Primeiramente, providencie a credoraa intimação das devedoras. \r\n\r\nProc. 2002.001.097025-6 - EUNICE GONCALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ (RJ-053640)) X SUPERVIA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617) Decisão:...a indicação feita pelo exequente é plenamente eficaz, à medida que obedece à gradação legal estabelecida pelo artigo 655... mpõe-se a aplicação da multa de 10% do artigo 475-J do CPC.DEFIRO o requerido pelo exequente e PROCEDO ao bloqueio \"on line\" de dinheiro existente em conta corrente titularizada pela parte executada, consoante documento a seguir...No mais, INTIME-SE a parte executada, por OJA, para o cumprimento da obrigação de fazer, qual seja, incluir a autora em sua folha de pagamento,para que a mesma receba 15% (quinze por cento) do salário-mínimo vigente.(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2002.001.119586-4 - ILMAR ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RICARDO LEITE DE BRITO (RJ-067957)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Despacho:AS PARTES \r\n\r\nProc. 2002.001.157309-3 - LUCIENE WEST SALLES (Adv(s). Dr(a). MAURICIO ALVES COSTA (RJ-066653)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Despacho:Fls. 329 - item 1 - Oficie-se como requeridfo. - item 2 - Exiba a ré os documentos solicitados pelo perito, nos termos do art. 355 e ss do CPC \r\n\r\nProc. 2003.001.031503-7 - PAULO CEZAR QUIRINO (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (RJ-107977), Dr(a). LUIZ CARLOS COSTA (RJ-068956)) X ICATU HARTFORD SEGUROS (Adv(s). Dr(a). DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (RJ-103479) Decisão:Rejeito, pois, os embargos de declaração, ressaltando a existência de sentença nos autos, onde o réu foi sucumbente e condenado nas custas e despesas processuais.(ÍNTEGRA DISPONÍVEL NO SITE DO TJRJ) \r\n\r\nProc. 2003.001.049698-6 - MARILIA FERNANDEZ TRAVEZEDO (Adv(s). Dr(a). JORGE GONÇALVES DE FIGUEIREDO (RJ-048690), Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DE BARROS (RJ-105858)) X BANCO DO BRASIL SA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Decisão:À parte credora para promover o cumprimento do V. Acórdão/ da R. sentença, apresentando Planilha de débito e indicando bens passíveis de penhora...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2003.001.139926-5 - RYANI LEANDRO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ELY PINHEIRO PONTES (RJ-058296)) X BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA MESQUITA PARADA (RJ-024086), Dr(a). MARIA DO AMPARO SOUSA BATALHA (RJ-098535) Decisão:Ao Réu para pagar a diferença, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa e penhora. \r\n\r\nProc. 2004.001.103512-9 - RUBENS DE FARIA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). GISELE SALME LEAL (RJ-122039)) X INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Despacho:Fique retido o agravo. Faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.067090-5 - GUSTAVO GONCALVES ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO COSTA (RJ-092480)) X ANTONIO ADOLAR WOLFF (Adv(s). Dr(a). JOEL FLINTZ COELHO (RJ-043611), Dr(a). MARCUS VINICIUS SAMPAIO FLINTZ (RJ-084009), Dr(a). ANDRESA PINHEIRO BARBOSA (RJ-117635) Decisão:1-Fls. 234 e ss:Inviável deferir-se a suspensão do feito pretendida, eis que estar-se-ia,por via transversa, deferindo efeito suspensivo a recurso que a própria lei não confere;2-Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (através de publicação no Diário Oficial - arts. 236 e 237,do CPC),para que efetue o pagamento no prazo de quinze dias,sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% sobre a quantia exeqüenda e ter seus bens penhorados para satisfazer o crédito do vencedor. \r\n\r\nProc. 2005.001.106370-0 - MANOEL PIMENTEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SONIA PEREIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). KATIA VICTORIO DE ARAUJO COSTA (RJ-127752) Decisão:..Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (através de publicação no Diário Oficial ...para que efetue o pagamento no prazo de quinze dias,sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10%...Findo o prazo sem manifestação do devedor, deverá o credor indicar, de imediato, bens passíveis de penhora.(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2005.001.138288-9 - LEONARDO SOUZA MENEZES (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO WILLON DA SILVA GUALBERTO (RJ-116209), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898) Despacho:Fixo a multa de 10% sobre o saldo devedor. Ao credor para indicação de bens e atualização da planilha. \r\n\r\nProc. 2006.001.039302-0 - SILVANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA (RJ-111191), Dr(a). NORLEY THOMAZ LAUAND (RJ-100884)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Sentença:Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral para DECLARAR a inexistência das ligações excedentes efetuadas no celular 9853-6716, devendo ser faturada tão somente no valor relativo a assinatura mensal do mês de setembro e outubro de 2005. Considerando a sucumbência recíproca, rateiam-se as custas, compensando-se os honorários, que para o autor observar-se-á os termos do art. 12 da Lei 1060/50. \r\n\r\nProc. 2006.001.074477-0 - DELTA CONSTRUCOES S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SERVINO ASSED (RJ-108868), Dr(a). CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ (RJ-074338)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Despacho:1-Fls. 194: Às partes para ciência da data da oitiva da testemunha no juízo deprecado;2-No mais, aguarde-se a resposta de ofício a TELEMAR. \r\n\r\nProc. 2007.001.015514-7 - FONSECA ALMEIDA REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LIMA DA VEIGA (RJ-025584)) X FUGRO GEOSOLUTIONS INC E OUTRO Decisão:Diante da inércia da parte autora que,até a presente data, não retirou a carta rogatória para citação do réu, bem como não vem recolhendo o parcelamento da taxa judiciária há seis meses, VENHA O INTEGRAL RECOLHIMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA, no prazo de 30 (trinta) dias,sob pena do cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2007.001.039464-6 - AMILTON GOMES ROMERO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Decisão:1 - Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido.2 - Certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.085659-9 - FERNANDO LUIZ BARROSO (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS (RJ-103876), Dr(a). ANNA PAULA MAIA PAUSEIRO (RJ-151374E)) X CONTINENTAL AIRLINES (Adv(s). Dr(a). MARCIO SILVA SOUTO (SP-166068) Despacho:Faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.099724-9 - EDVAN VIEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Despacho:Intime-se a parte autora, por via postal com A.R., no último endereço fornecido nos autos, para dar prosseguimento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267,inciso III, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.109195-5 - MARIA ANGÉLICA ALMEIDA DO ROSÁRIO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SOLON WERNECK DA SILVA (RJ-118833)) X CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.118993-1 - IPMAR RESPONSABILIDADE SOCIO AMBIENTAL E CONSUTORIA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ADILIO PAULA SALAZAR FILHO (RJ-078999)) X AÇOMIX COMÉRCIO DE FERRO LTDA Despacho:Indefiro por ora tendo em vista que não foi esgotado todos os meios de localizar o endereço do réu. \r\n\r\nProc. 2007.001.154319-2 - SONIA DE OLIVEIRA DUTRA (Adv(s). Dr(a). GEORGIA CARVALHO SILVA (RJ-131528), Dr(a). WILMA DA COSTA CORTES (RJ-038864)) X ASSOCIAÇÃO DO SENHOR JESUS (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CARVALHO DE AGUIAR VALLIM FILHO (SP-103144) Sentença:...Isso posto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, para:I-DECLARAR a inexistência da dívida imputada à autora;II-CONDENAR à ré ao pagamento da quantia de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais),a títulos de danos morais experimentados pela inclusão indevida do nome da autora no rol dos inadimplentes,corrigidos monetariamente, observando-se os índices oficiais de atualização da egrégia Corregedoria de Justiça Estadual, acrescida de juros moratórios legais à base de 12% (doze por cento) ao ano, na forma do artigo 406 do Código Civil e artigo 161, parágrafo 1o. do Código Tributário Nacional, contados desde o evento danoso....(´ntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2007.001.171832-0 - JOÃO SANTANA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:...Muito embora milite a favor do Autor a presunção de miserabilidade jurídica, em razão da simples afirmação nesse sentido, não está obrigado o Juízo a deferir-lhe o benefício da gratuidade de justiça...indefiro o pleito de gratuidade de justiça. Venha o recolhimento das custas e taxa devidas, no prazo de dez dias, sob pena de cancelamento de distribuição. \r\n\r\nProc. 2007.001.219463-6 - EVELYN CATARINA SANTOS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X ITAUCARD ADMINSTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO Decisão:1 - Defiro JG à autora. Anote-se.2 - Cite-se. Com a resposta será apreciado o pedido de tutela. \r\n\r\nIndenizatória C/C Declaratória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.085573-0 - QUALITYMARK EDITORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RAUL GULDEN GRAVATÁ (RJ-061436)) X EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO (RJ-096295) Decisão:Revogo a decisão de fl. 251, tendo em vista que discussão acerca da exigibilidade e extensão da multa cominatória não pode ser travada neste processo, vez que é necessária prévia deflagração da execução da multa por via autônoma.Assim, nada mais a apreciar às fls. 254/256. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.154391-0 - CRISTIANE PEIXOTO KOPPE (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE PEIXOTO KOPPE (RJ-114533)) X GRADIENTE ELETRONICA S A (Adv(s). Dr(a). DELCI JORGE DOS SANTOS (RJ-097321) Despacho:Ao réu para regularizar sua representação processual em 48 horas sob pena de ser decretada a sua revelia. \r\n\r\nIndenizatória C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.001.174970-5 - JONAS DA MOTA BENEDITO (Adv(s). Dr(a). ERLANDE NUNES FILGUEIRA (RJ-105793)) X BANCO SANTANDER BANESPA S A Decisão:1-Defiro a gratuidade de justiça.Anote-se onde couber;2-O valor atribuído à causa não se coaduna com o rito escolhido.Portanto, emende-se a inicial, para no prazo de 10 (dez) dias, alterar o valor da causa, ou adequar o rito, recolhendo-se a diferença de custas judiciais e taxa judiciária que se fizer necessária. \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2007.001.150686-9 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO PENA DOMINGUES (RJ-131470)) X SINDICATO DOS BANCÁRIOS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO LEAL DEIRO CARDOSO (RJ-137468) Decisão:...Para o deslinde do feito, DEFIRO a produção de prova documental suplementar, conforme requerido pela ré, no prazo de 10 (dez) dias....(íntegra na internet) \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.001.104495-0 - ALINE FEITOSA XIMENES (Adv(s). Dr(a). ORLANDO DOS SANTOS SOUZA (RJ-078169)) X CHEFE DO SETOR DE RECRUTAMENTO E SERVICO DE PESSOAL REGIONAL SUDESTE SERVICO COMPARTILHADO (Adv(s). Dr(a). NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (RJ-067460), Dr(a). ANDRÉ LUIZ BASTOS (RJ-140295) Despacho:Nada a ser reconsiderado no tocante ao efeito concedido à apelação, previsão legal. Obtenção de efeito suspensivo deverá ser pleiteado no Juízo ad quem. \r\n\r\nProc. 2007.001.188315-0 - SABRINA XAVIER E SILVA (Adv(s). Dr(a). TATIANA NUNES DA SILVA (RJ-140321)) X CHEFE DA COORDENAÇAO ACADEMICA DA FUNDAÇÃO JOSE PELUCIO FERREIRA Despacho:Diante da inércia da autora,DECRETO a deserção do recurso.Preclusa a presente,DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 1997.001.126166-0 - PAUL IVANOVICH LOJNIKOV (Adv(s). Dr(a). SERGIO DO REGO MACEDO (RJ-010637), Dr(a). VITOR DA COSTA RAMOS (RJ-048983), Dr(a). ODILON DUQUE DA SILVA FILHO (RJ-068422)) X PASQUALE MAURO (Adv(s). Dr(a). NEWTON LOBO DE CARVALHO (RJ-006991) Despacho:Aguarde-se por 90 dias. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1992.001.087151-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ACRE X PAULO ASTERIO DE CASTRO GUERRA (Adv(s). Dr(a). AFONSO LINS DE OLIVEIRA (RJ-004073) Despacho:Fls. 44:1-Anote-se, ad cautelam;2-Regularize o requerente a sua representação processual para o fim pretendido \r\n\r\nProc. 2001.001.102412-5 - NEGOCIOS E OPORTUNIDADES RIO VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). GENTIL PORTELA CORDEIRO (RJ-047505)) X PAULA AFFONSO AGENCIAMENTOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GERALDO COSTA (RJ-012739) EXP. AVULSO:Advogado: Dr. Cláudio Rodrigo Taveira Santos - OAB/rj Nº. 121.240Recolhidas todas as custas, desentranhe-se e expeça-se a certidão. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008. (AS) Simone Gastesi Chevrand - Juíza de Direito. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.001.087190-0 - INFOCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X DELTA 2 SERVICOS DE ADMINISTRACAO (Adv(s). Dr(a). ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (RJ-002462A) Despacho:AS PARTES \r\n\r\nProc. 2003.001.103865-7 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X ANA LUCIA MAGALHAES VIANNA Despacho:Fls. 55:Venha a planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2005.001.027614-0 - COLEGIO SANTOS DUMONT LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARIA DO SOCORRO DE SOUZA MATOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:...a indicação feita pelo exequente é plenamente eficaz, à medida que obedece à gradação legal estabelecida pelo artigo 655... mpõe-se a aplicação da multa de 10% do artigo 475-J do CPC.DEFIRO o requerido pelo exequente e PROCEDO ao bloqueio \"on line\" de dinheiro existente em conta corrente titularizada pela parte executada, consoante documento a seguir...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2007.001.082354-5 - HOSPITAL DR BALBINO LTDA (Adv(s). Dr(a). RUY RIBEIRO (RJ-012010)) X PAULO ROGÉRIO DO NASCIMENTO E OUTRO Despacho:Intime-se a parte autora, por via postal com A.R., no último endereço fornecido nos autos, para dar prosseguimento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267,inciso III, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.082404-5 - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E OBRAS SOCIAIS COLÉGIO NOSSA SENHORA DE LOURDES (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X CRISTIANE ROBERTO ALVES DA SILVA Decisão:Regularmente citada ...Sendo assim, DECLARO CONSTITUÍDO título executivo judicial, de modo que fica o mandado de pagamento convertido em mandado executivo.Venha pelo credor Planilha atualizada do débito, no prazo de cinco dias. ..Após, INTIME-SE o devedor, PESSOALMENTE, por oficial de justiça, eis que a parte devedora não possui advogado constituído nos autos,para que efetue o pagamento no prazo de quinze dias,sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% sobre a quantia exeqüenda e ter seus bens penhorados para satisfazer o crédito do vencedor, nos termos do art. 475 \"j\" do CPC, com as alterações trazidas pela Lei 11.232/2005. ÍNTEGRA NA INTERNET \r\n\r\nProc. 2007.001.114771-7 - QI QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO LEAL FERRAZ (RJ-109249), Dr(a). SHEILA GOMES DA SILVA (RJ-147067E)) X FRANCISCO AGENOR PIRES DA ROSA Despacho:Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.179739-6 - RAFAEL PEREIRA DE MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). CLAYTON DA SILVA CAMPANHA (RJ-125712), Dr(a). GLEDSTON DA SILVA ROCHA (RJ-110842)) X LUCIANA CARVALHO BASTOS Decisão:Expeça-se o mandado de pagamento de que trata o art. 1.102 \"b\", do CPC, para que a parte ré, no prazo de quinze dias, efetue o pagamento do valor demandado ou ofereça embargos... o pagamento dentro do prazo assinalado a isentará do pagamento de custas e honorários advocatícios... sua inércia importará na conversão, de pleno direito, do mandado de pagamento inicial em título executivo judicial... (íntegra na internet) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2001.001.133482-5 - GUARACY BAGNO JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA ANDRADE COSTA (RJ-080472)) X BANERJ CREDITO IMOBILIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE ALFREDO LION (RJ-074074) Despacho:Fls. 436 e ss - Ao autor \r\n\r\nProc. 2005.001.025568-9 - NEWTON CARIDADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO 2 (TJ-000000)) X BRADESCO SAUDE (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO BEBIANNO ROCHA (RJ-081620) Decisão:Recebo o recurso no duplo efeito.Ao apelado. Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.001.120116-0 - CIRIACO GONZALEZ MINGUETTI (Adv(s). Dr(a). WILLIANS DUARTE DE MOURA (SP-130951)) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRAS (Adv(s). Dr(a). MARCELO THOMPSON LANDGRAF (RJ-082845) Despacho:Ao autor sobre fl.1069 e ss \r\n\r\nProc. 2006.001.008121-5 - JOSE MAURO SOARES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DA MOTTA PACA (RJ-041154)) X HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Decisão:Homologo os honorários periciais, eis que compatíveis com o munus e o trabalho a ser realizado. Venha o depósito no prazo legal..Com a comprovação do depósito, intime-se o Sr. Perito, para dar início aos trabalhos. Fixo como prazo para entrega do laudo aquele pleiteado pelo \"expert\". \r\n\r\nProc. 2006.001.110813-7 - CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MAURICIO PEREIRA VIANNA (RJ-121707)) X PATRICIA ROZENCWAIG DE FARIA E SOUZA Despacho:Intime-se a parte autora, por via postal com A.R., no último endereço fornecido nos autos, para dar prosseguimento ao feito em 48 horas, sob pena de cancelamento de distribuição.. \r\n\r\nProc. 2006.001.145006-0 - GLAUDISON LUIZ BASTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GEAP RJ FUNDACAO SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS BESERRA DE LIMA (RJ-126446), Dr(a). TANIA SIDNEY DE SOUZA MESQUITA (RJ-077752) Despacho:Faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.153698-6 - OSEAS GONCALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DIONE MOREIRA DE BRITO (RJ-073250), Dr(a). SANDRO LUIZ SANTOS LIMA (RJ-135761)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL PEREIRA BASTOS (RJ-134135) Despacho:Esclareça o autor, eis que a informação de fls. 62 aponta que a anotação foi feita pelo Banco Bradesco, e não pelo Banco FINASA, réu na presente. \r\n\r\nProc. 2007.001.071918-3 - LARPHA DE SOUZA RABELLO (Adv(s). Dr(a). DAYSE MACEDO DE FREITAS (RJ-134743)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:O AI não foi recebido no efeito suspensivo, motivo pelo qual nada impede do feito prosseguir em seus trâmites normais. No entanto, caso venha a ser provido novas provas deverão ser apresentadas, não podendo ser ecnerrada a fase instrutória neste momento. Assim, não havendo outras provas pelas partes, que não sejam aquelas objeto do agravo, defiro o sobrestamento do feito por 60 dias. \r\n\r\nProc. 2008.001.011512-7 - HORÁCIO JANSEN DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE DA LUZ COSTA (RJ-002090A)) X PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRÁS Despacho: Venha o recolhimento das despesas processuais em DEZ dias, no valor total de R$ 386,80 (trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), conforme adiante discriminado: Atos dos Escrivães - 1102-3 - R$ 321,28 + CAARJ - 2001-6 - R$ 32,12 + FUNDPERJ - 5673-00124-3 - R$ 16,70 + FUNPERJ - 6002-25174-9 - R$ 16,70, sob pena de cancelamento da distribuição ( art. 257 do Código de Processo Civil ), bem como as declarações de pobreza de que trata a Lei nº. 1060/50 referente aos autores Elizabeth Andreoni de Avellar e Rodrigo Oliveira Xavier. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.028255-8 - REGINA MARIA ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BOGADO PEREIRA FERNANDES (RJ-104376)) X BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). CLARICE DOYLE MAIA ABUZAID (RJ-129680) Decisão:... não há falar-se em coisa julgada...Designo o dia 19/03/2008, às 15:45 hs, para audiência de conciliação prevista no artigo 331 do C.P.C. As partes devem estar presentes ou representadas por procurador com poderes para transigir.(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2007.001.109340-0 - IVONETE DOS SANTOS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). EDSON SEBASTIAO DE SOUZA (RJ-065567)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Despacho:Nada a reconsiderar, venha o recolhimento das custas em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição \r\n\r\nProc. 2007.001.210007-1 - IVETTE DO NASCIMENTO BALTHAZAR (Adv(s). Dr(a). RENATA BALTHAZAR PEREIRA ALVES (RJ-110584)) X BRADESCO SAÚDE S A Despacho:Intime-se a parte autora, por via postal com A.R., no último endereço fornecido nos autos, para dar prosseguimento ao feito em 48 horas, sob pena de cancelamento de distribuição.. \r\n\r\nProc. 2007.001.263990-7 - DEJAIR COELHO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM ACCIOLY DA SILVA (RJ-001952A), Dr(a). ANA CRISTINA SOUZA CARDOSO (RJ-100493)) X BANCO DO BRASIL Decisão:...DEFIRO a tutela antecipada requerida para DETERMINAR a expedição de ofício ao SPC, CDL, SERASA e EQUIFAX para que SUSPENDAM os efeitos da inscrição promovida pela parte ré, noticiada na inicial, até ulterior decisão deste Juízo, não podendo fazer constar em quaisquer documentos emitidos sua existência...Cite(m)-se. (íntegra na internet) \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.001.072386-9 - ELIANA DA SILVA SOARES (Adv(s). Dr(a). JUSTINO CESAR AGUIEIRAS (RJ-116028)) X JOSE GONCALVES PAZOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAQUEL THIENGO (RJ-100888) Decisão:Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu advogado constituído nos autos (através de publicação no Diário Oficial - arts. 236 e 237,do CPC),para que efetue o pagamento no prazo de quinze dias,sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% sobre a quantia exeqüenda e ter seus bens penhorados para satisfazer o crédito do vencedor. \r\n\r\nProc. 2007.001.180232-0 - NADIR PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X FININVEST S A Despacho:Fls.24: Defiro a dilação do prazo por improrrogáveis 05 (cinco) dias, devendo, ainda, a autora juntar cópia de seu comprovante mensal de rendimentos, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.155602-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X LEILA DE FATIMA DA SILVA REIS Despacho:Ao autor sobre a certidão de fl.71. \r\n\r\nProc. 2007.001.059445-3 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X MARIA DO SOCORRO BATISTA VIEIRA Decisão:Intime-se a parte devedora, PESSOALMENTE, por oficial de justiça, eis que a parte devedora não possui advogado constituído nos autos,para que efetue o pagamento no prazo de quinze dias,sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% sobre a quantia exeqüenda e ter seus bens penhorados para satisfazer o crédito do vencedor. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2007.001.033821-7 - EUPER ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X FASHION MALL S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANIEL FERREIRA DA PONTE (RJ-095368) Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC....Reg. L. , fl. (íntegra em cartório) \r\n\r\nProc. 2007.001.084158-4 - LANCHONETE CATETELÂNDIA LTDA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO NUNES LISBOA (RJ-032012)) X ESPÓILO DE ANGÉLICA SANTORO VILLELA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DARCI MIGUEL DE FREITAS (RJ-054277), Dr(a). FABRICIO SANTOS GUIMARÃES (RJ-081031) Despacho:Ao autor. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.001.115725-3 - FRANCISCO VITOR TENREIRO BARROSO (Adv(s). Dr(a). HILTON DE CASTRO (RJ-006819)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIRO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Decisão:1 - Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido.2 - Certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.035629-3 - SEVERINA RAMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (RJ-050916)) X ETERBRAS TEC INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUÍS AGUIAR DE MEDEIROS (RJ-060298) Despacho:Intime-se o perito para que esclareça as indagações do Hospital Gaffré e Guinle de fls. 459/461, podendo,inclusive, fazê-lo diretamente ao referido Professor. \r\n\r\nProc. 2005.001.056793-6 - DAISY CALABRIA ZANATTA VALENTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANSELMO LOUZEIRO BRAGA (RJ-075883)) X CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). AVELINO MANOEL LEITE BARBOSA (RJ-037917), Dr(a). MARCELO LOBO PIRES (RJ-106831) Despacho:Venha,pela parte devedora, o depósito da diferença apontada a fls. 225/226,no prazo de 48 horas,esclarecendo,ainda, quanto ao cumprimento do depósito de 40% do salário-mínimo na conta da credora,sob pena do feito prosseguir com a penhora de tantos bens quanto bastem para garantir o crédito. \r\n\r\nProc. 2005.001.132272-8 - ROMANA FRANCO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). AIRTON SANT'ANNA DE CARVALHO (RJ-071254)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Despacho:Intime-se a parte sucumbente,via postal, para recolher as custas processuais devidas, sob pena de inscrição na dívida ativa.Nada havendo, decorrido o prazo da juntada do A.R., extraia-se imediatamente a nota de débito, e arquivem-se, sem baixa. \r\n\r\nProc. 2006.001.118505-3 - LUCIANA SOUZA DE SA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X BANCO ZOGBI S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (RJ-114760), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Decisão:...Desnecessária, pois, a produção de prova oral, a toda evidência impertinente e inadequada a solver questões técnicas de direito, como disciplina o artigo 400, inciso II, do Código de Processo Civil.Isto posto, INDEFIRO a produção de prova ORAL requerida.Preclusa a presente, voltem os autos conclusos .(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2006.001.154540-9 - CITRINO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LOPES HARGREAVES (RJ-100157)) X TELEMAR TELE NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (RJ-074802) Decisão:Recebo o recurso no duplo efeito.Ao apelado. Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.157453-8 - ELIEL DE AZEVEDO JORDÃO' (Adv(s). Dr(a). LEONARDO CARVALHO CHRISTIANES (RJ-117402)) X BANCO ITAU S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Esclareça o pedido de anotação, tendo em vista a renúncia de fl. 95. No silêncio, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, sem providenciar a anotação requerida. \r\n\r\nProc. 2007.001.092899-9 - VICTOR MATHEUS SIMOES RAMOS (Adv(s). Dr(a). FABIANA CRISTINA PONTES (RJ-131865)) X VIAÇÃO SAENS PEÑA (Adv(s). Dr(a). LUANA REBELO MENEZES (RJ-136272) Decisão:1 - Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido.2 - Certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.171174-0 - NISIA FATIMA SOUSA GOMES GAMA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO RODRIGUES LEITE NETO (RJ-121499)) X FAI FINANC AMERICANA ITAU S A CRED F Decisão:O valor atribuído à causa não se coaduna com o rito escolhido. Portanto, emende-se à inicial para no prazo de 10 (dez) dias, alterar o valor atribuído à causa ou adequar-se ao rito sumário. \r\n\r\nProc. 2007.001.214880-8 - EUCYR BARBOSA CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). ALBINO BAPTISTA CASTRO (RJ-009655)) X LEONARDO MOREIRA LIMA E OUTRO Decisão:A presunção de pobreza decorrente de afirmação nesse sentido é meramente relativa, o que legitima a exigência, pelo Juízo, de sua efetiva comprovação. Na espécie, contudo, diante dos documentos de fls. 158/163, infere-se a hipossuficiência do demandante. Defiro, pois, o benefício da gratuidade de justiça. Anote-se e observe-se. No mais, prossiga-se com a citação. \r\n\r\nReparação de Danos, de dano moral C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.164771-4 - JOSÉ MONTEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR (RJ-112601)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439) Despacho:Aguarde-se por 20 dias. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2003.001.078154-1 - ANA MARIA BRANCO DIAS (Adv(s). Dr(a). MARIA AMÁLIA PASSOS (RJ-110662)) X ITAU CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Face o certificado, indefiro a devolução do prazo. Certifique o trânsito em julgado da sentença \r\n\r\nProc. 2006.001.114958-9 - DARIO MENDONCA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). JULIANA RODRIGUES DUARTE NOGUEIRA (RJ-094509), Dr(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-084568)) X BALASSIANO ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO BUARQUE SCHILLER (RJ-020231) Decisão:...Sem a realização da prova pericial, repise-se, a cargo do autor,diante de seu ônus probatório, a lide será resolvida observando-se os fatos narrados e comprovados, deduzidos ao longo do feito....HOMOLOGO OS HONORÁRIOS periciais de fls. 163, eis que compatíveis com o \"munus\" e o trabalho desempenhado.Venha o depósito da 1ª parcela no prazo legal, e os demais sucessivamente, sendo certo que o perito só irá dar inícios aos trabalhos com o depósito de todas as parcelas.Não havendo o depósito da 1ª parcela, voltem imediatamente conclusos.(íntegra na internet) \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2000.001.156735-0 - DWNET SERVICOS E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO (RJ-052909)) X BRASIL WEB INTERNET SOLUTIONS LTDA Despacho:Faculto às partes a apresentação de alegações finais no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.033145-8 - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO HONORATO DA SILVA (RJ-012834)) X ART SPORT (Adv(s). Dr(a). MICHEL CHAQUIB ASSEFF FILHO (RJ-099981) Despacho:1-Fls. 328:Expeça-se o mandado de pagamento,conforme requerido, com as cautelas de estilo;2-Fls.334 e ss: Expeça-se mandado ao Cartório do Rg.I. para que proceda ao cancelamento dos registros,devendo o requerente juntar ao mesmo todas as peças necessárias ao cumprimento do ato pelo referido cartório;3-Certificada a regularidade do recolhimento das despesas processuais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.085852-9 - JOSE MEDEIROS ANDRADE (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO BRUNI (RJ-106353)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504), Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Deci são:Homologo os honorários periciais, eis que compatíveis com o munus e o trabalho a ser realizado. Venha o depósito no prazo legal..Com a comprovação do depósito, intime-se o Sr. Perito, para dar início aos trabalhos. Fixo como prazo para entrega do laudo aquele pleiteado pelo \"expert\". \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.093353-7 - LANA MARIA BERNASCONI BORGES (Adv(s). Dr(a). MIRIAN QUINTILHAN WEBBER COSTA NOVO (RJ-095815)) X EXPRESSO REAL RIO LTDA (Adv(s). Dr(a). NILTON BARROS XAVIER (RJ-013878), Dr(a). MARCELO RODRIGUES DA GRACA XAVIER (RJ-061529) Decisão:Ao Réu para pagar a diferença, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa e penhora. \r\n\r\nProc. 2005.001.161960-9 - VENUZIA MARIA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418), Dr(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS (RJ-100331)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:À parte credora para promover o cumprimento do V. Acórdão/ da R. sentença, apresentando Planilha de débito e indicando bens passíveis de penhora...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2006.001.034541-3 - FERNANDO ORIOLI GUIMARAES SOBRINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO ALEXANDRE DE ABREU PEREIRA (RJ-095490), Dr(a). RENATO NORDI (RJ-095677)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:Esclareça o credor se com o levantamento dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.001.072233-6 - JOSE AROLDO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198), Dr(a). ANAMARIA FONSECA E SILVA MALLET (RJ-108704)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Ao credor sobre depósito, inclusive se dá quitação \r\n\r\nProc. 2006.001.116709-9 - JOSE ROSA MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ SCHIESARI DE MIRANDA (RJ-083969) Despacho:1 - Aguarde-se por 6 meses nos termos do art. 475, J, § 5º do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, arquive-se2 - Intime-se a parte sucumbente,via postal, para recolher as custas processuais devidas, sob pena de inscrição na dívida ativa.Nada havendo, decorrido o prazo da juntada do A.R., extraia-se imediatamente a nota de débito, e arquivem-se, sem baixa. \r\n\r\nProc. 2007.001.151508-1 - ALBINO PIRES ANDRÉ (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X SERASA S A Decisão:O valor atribuído à causa não se coaduna com o rito escolhido.Portanto, emende-se a inicial, para no prazo de 10 (dez) dias, alterar o valor da causa, ou adequar o rito, recolhendo-se a diferença de custas judiciais e taxa judiciária que se fizer necessária. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Declaratória \r\n\r\nProc. 2007.001.213875-0 - MARLI DA SILVA JACURU (Adv(s). Dr(a). EBER PEREIRA RANAURO (RJ-043423)) X BRADESCO ADMINSTRADOR DE CARTÃO Decisão:...Defiro gratuidade de justiça...DEFIRO a tutela antecipada requerida para DETERMINAR a expedição de ofício ao SPC, CDL, SERASA e EQUIFAX para que SUSPENDAM os efeitos da inscrição promovida pela parte ré, noticiada na inicial, até ulterior decisão deste Juízo, não podendo fazer constar em quaisquer documentos emitidos sua existência...Cite(m)-se. (íntegra na internet) \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.057083-7 - ANDRÉ LUIZ DOS ANJOS SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). LORENA BALOUTA DUARTE (RJ-082556), Dr(a). ROSANGELA FARIAS PESSOA (RJ-157792E)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072) Decisão:Esclareça o réu o que pretende comprovar com a referida prova,eis que não requereu a perícia hábil. \r\n\r\nProc. 2007.001.072574-2 - DÉCIO DE OLIVEIRA COIMBRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUILHERMINA LAVOS COIMBRA (RJ-032694)) X BANCO ABN AMRO REAL S A Despacho:Extraia-se nota de débito.Após, nos termos da Resolução nº 22/2006, em seu artigo 1º, alínea \"f\" e § 2º, os processos pendentes de recolhimento de custas judiciais, como o presente, devem ser arquivados definitivamente, sem baixa no distribuidor. \r\n\r\nProc. 2008.001.021240-6 - OTÁVIO DE AGUIAR WERNECK (Adv(s). Dr(a). JOÃO MARCELO DOS SANTOS MACHADO (RJ-095813)) X GLOBO COMUNICAÇÕES PARTICIPAÇÕES S A Decisão:O valor atribuído à causa não se coaduna com o rito escolhido. Portanto, emende-se à inicial para no prazo de 10 (dez) dias, alterar o valor atribuído à causa ou adequar-se ao rito sumário. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2008.001.031908-0 - PAULO CEZAR DE FARIA MACIEL (Adv(s). Dr(a). EUGENIA DE OLIVEIRA FURQUIM (RJ-018982), Dr(a). ILKA SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-123640)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Decisão:...Isso posto:I-DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para DETERMINAR ao réu que PROCEDA à AUTORIZAÇÃO para que o autor se submete ao tratamento de radioterapia com implantes de sementes de iodo 125 (braquiterapia intersticial), no prazo de 24 horas, contados do recebimento do mandado de intimação, sob pena de incidência de multa cominatória única de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).Intime-se o réu por oficial de justiça, e oficie-se ao CORAL- Centro de Oncologia e Radioterapia Ltda (fls. 47) dando ciência da presente decisão.II-.EMENDE-SE a inicial, no prazo de 10(dez) dias, para alterar o valor atribuído à causa, ou adequar o rito (atentando para o artigo 276 do Código de Processo Civil), recolhendo-se a diferença de taxa judiciária devida,nos termos do item \"1\" da presente.Fica ressaltado, por fim, que a presente ordem é deferida em caráter precário e será cassada caso não atendida, de forma adequada, a determinado.(íntegra na internet) \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.001.108812-4 - CICERO LEANDRO DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066), Dr(a). JOSE CARLOS DE ALMEIDA (DF-012409)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Decisão:(...) De sorte que, com a devida vênia, sendo tal matéria prejudicial à análise das demais (estas, sim, objeto de súmulas do STJ), não se poderia tolher da parte o reexame pelo Órgão ad quem. À conta dessas considerações, mantenho decisão anterior de recebimento de ambos os apelos, diante da verificação de seus requisitos formais. Encaminhem-se os autos, de volta, a e. 3ª Câmara Cível, com nossas homenagens e a máxima urgência. (ÍNTEGRA NA INTERNET) \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2007.001.220886-6 - AGRIPINO CABRAL TORRES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO CAMMARANO COIMBRA (RS-047895)) X CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI Despacho:Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 1998.001.156109-8 - MHC CONSULTORIA S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). SONIA SARMENTO MENEGHETTI (RJ-022468)) X BANCO AMERICA DO SUL S/A (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270), Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478) Decisão:...Diante das alterações trazidas pela Lei nº 11.232/2005, a liquidação de sentença poderá ser iniciada na pendência de recurso ( artigo 475-A,§ 2º, primeira parte).Assim,NOMEIO como perito do Juízo o Dr. GUSTAVO LICKS, tels.2242-3598/9236-5088,nos termos do artigo 475-D do CPC, fixando desde logo o prazo de 60 (sessenta) dias para a entrega do laudo.INTIMEM-SE para liquidação, na pessoa de seu advogado, e por publicação no Diário Oficial, nos termos do artigo 475-A, §1º do Código de Processo Civil.Intime-se o perito para dizer se aceita sua nomeação, bem como para fornecer sua proposta de honorários...(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2002.001.098232-5 - ALTINEA GOMES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). JORGE RAYMUNDO MARTINS (RJ-030790), Dr(a). FELIPE JORGE BARBOSA MARTINS (RJ-129415)) X G M LEASING S/A ARRENDAMENT MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607) Decisão:DEFIRO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO, diante da inexistência de bens penhoráveis, conforme documento que se segue, nos termos do artigo 791, inciso III do CPC.Aguarde-se no ARQUIVO PROVISÓRIO. \r\n\r\nProc. 2005.001.039696-0 - CARLOS AUGUSTO DA SILVA MELLO (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO SUDAMERIS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792), Dr(a). ROSANA LÚCIA COSTA OLIVEIRA (RJ-125234) Decisão:Homologo os honorários periciais, eis que compatíveis com o trabalho a ser realizado. Venha o laudo, sendo certo que o pagamento será ao final pela parte sucumbente, tendo em vista o autor ser beneficiário da gratuidade de justiça. Intime-se o Sr. Perito. Fixo como prazo para entrega do laudo aquele pleiteado pelo \"expert\". \r\n\r\nProc. 2006.001.064690-5 - RICARDO GOULART BICALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIEL SANTOS JACINTHO (RJ-059663), Dr(a). REGINA RODRIGUES LOPES DE LACERDA PASSOS N DE SOUZA (RJ-108162)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953) Decisão:...não merece prosperar a objeção processual argüida na peça de defesa.A toda evidência,não há falar-se em inépcia da inicial...Designo o dia 19/03/2008, às 15:30 hs, para audiência de conciliação prevista no artigo 331 do C.P.C. As partes devem estar presentes ou representadas por procurador com poderes para transigir.(íntegra na internet) \r\n\r\nProc. 2007.001.108876-2 - TOTAL EX BR DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018), Dr(a). LUIZ SERGIO CHAME (RJ-018777), Dr(a). MARCELO DINIS MARQUES DA COSTA BRAGA (RJ-131948)) X BANCO ITAU S A Despacho:Intime-se a parte autora, por via postal com A.R., no último endereço fornecido nos autos, para dar prosseguimento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267,inciso III, do CPC. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2005.001.078188-0 - ZIMEC LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO BENJAMIN BIRENBAUM (RJ-095492)) X CIBRA RIO EMPRESA BRASILEIRA DE REVESTIMENTO QUIMICO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GOULART GOMES (RJ-092897), Dr(a). ELAINE LANDIM GOMES (RJ-092904), Dr(a). SANDRO MAURICIO DE ABREU TRINDADE (RJ-148093), Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Decisão:...cabe apenas falar-se na exclusão do mesmo do pólo passivo, persistindo,ainda,a 1ª devedora.Não obstante, verifica-se que inviável deferir-se,por ora, a requerida penhora, eis que apenas o 2º devedor foi regularmente intimado,como se infere da decisão de fls. 310, na qual expressamente constou que esse depossitasse a \"diferença\" apontada pelo credor em sua planilha de fls. 306 e ss.Dentro deste contexto, reconsidero parcialmente o despacho de fls. 321,para, no item \"2\", determinar a EXCLUSÃO DO 2º RÉU do pólo passivo. Intime-se a parte devedora, CIBRA RIO EMPRESA BRASILEIRA DE REVESTIMENTO QUIMICO LTDA,na pessoa de seu advogado constituído nos autos (através de publicação no Diário Oficial - arts. 236 e 237,do CPC),para que efetue o pagamento no prazo de quinze dias,sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% sobre a quantia exeqüenda e ter seus bens penhorados para satisfazer o crédito do vencedor. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2000.001.102766-5 - CONSUELO SAMPAIO PEREIRA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). MANOEL MESSIAS PEIXINHO (RJ-074759)) X ARTHUR ADACTO PEREIRA DE MELLO JUNIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIO ALBERTO PUCHEU (RJ-008447) Despacho:Intime-se a parte autora, por via postal com A.R., no último endereço fornecido nos autos, para dar prosseguimento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267,inciso III, do CPC. \r\n\r\nA serventia judicial não pode receber petições para posterior protocolização. Lamentavelmente, não se abre qualquer exceção a esta regra. Mantenha-se, pois, a presente à disposição do interessado por 10 (dez) dias. Nada mais havendo será descartada. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. (As.) MMª. Juíza de Direito - Simone Gastesi Chevrand \r\n\r\nId: 440998"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                                                            "26ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Egas Moniz Barreto de Aragao Daquer \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Jane Helena Magalhaes Valentim\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.001.163809-9 - BRASPRESS BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA X INES VIEIRA BRUNO, DABATLANTE ODONTO RIO SHOPPING COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). NOELMA RAMOS FARIA (RJ-120628) Despacho:dê-se baixa e devolva-se \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.001.077063-0 - EFRAIM DAVID CASSVAN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIO DE ANDRADE (RJ-012703)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER (Adv(s). Dr(a). RICARDO MONTEIRO DE FRANÇA MIRANDA (RJ-104416) Despacho:Considerando que o credor requereu a execução provisória e apresentou a planilha de débito, efetue o devedor o depósito judicial do valor total do débito em quinze dias, nos termos do art. 475-J, por guia retirada diretamente em cartório. \r\n\r\nProc. 2004.001.131598-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SUMARE (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X ESPOLIO DE CONCEICAO SILVIA TORELLY (Adv(s). Dr(a). MARCELLO LUIZ CARVALHO ZENY (RJ-065451), Dr(a). RENATA CRISTINA HEITMANN ZENY (RJ-094247) Despacho:Fls. 235/237 - Ao executado. Expeça-se guia. \r\n\r\nProc. 2007.001.009103-0 - NATAL FELIZARDO (Adv(s). Dr(a). JAMARA CARDOSO NEVES BRAZ (RJ-101420)) X BANCO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Ao autor sobre a contestação. \r\n\r\nProc. 2007.001.043918-6 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MASSILIA (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X FILOMENA DEL PRETE À parte autora sobre ofício de fls. 63. \r\n\r\nProc. 2007.001.071027-1 - HELOISA FERNANDES ZEITONE (Adv(s). Dr(a). DANILO MARTINS FERREIRA MENDES (RJ-123778)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:1) A parte ré solicitou a dilação do prazo por 60 dias para apresentação dos documentos no dia 24/10/2007 e até a presente data ainda não apresentou os mesmos. Venham os documentos no derradeiro prazo de 10 dias.2) Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora sobre a contestação. \r\n\r\nProc. 2007.001.071128-7 - MARCOS SARNINSKY (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ITAPARICA SILVA (RJ-105403)) X UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348)), BANCO ITAÚ S.A.), BRADESCO), BANCO DO BRASIL À parte autora para recolher custas para citação dos 2º, 3º e 4º réus: R$ 38,34 (OJA) + R$ 3,83 (CAARJ) + R$ 1,92 (FUNPERJ) + R$ 1,92 (FUNDPERJ). \r\n\r\nProc. 2007.001.220956-1 - ALFREDO GUILHERME DE LIMA NETO (Adv(s). Dr(a). ALFREDO GUILHERME DE LIMA NETO (RJ-108252)) X LUIS CARLOS LIMA DE SIQUEIRA), MARÍLIA VIEITAS DE SIQUEIRA Despacho:Cumpra a parte autora o determinado à fl. 23, no derradeiro prazo de 5 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2007.001.265969-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BORDALLO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA DE BARROS CORREIA (RJ-072454)) X EVANIRA FERREIRA TAVARES Decisão:Designo o dia 05/05/08 às 13:50 horas, para realização de Audiência de Conciliação, devendo comparecer as partes pessoalmente ou representadas por preposto com poderes para transigir. Deverá constar do mandado a advertência prevista no parágrafo 2º do art. 277 do CPC. Cite(m)-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.003445-0 - JOSE VICENTE PESTANA RIBELA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS S A Decisão:1) Defiro o benefício da Gratuidade de Justiça à parte autora.2) Designo o dia 05/05/08 às 14:10 horas, para realização de Audiência de Conciliação, devendo comparecer as partes pessoalmente ou representadas por preposto com poderes para transigir. Deverá constar do mandado a advertência prevista no parágrafo 2º do art. 277 do CPC. Cite(m)-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.003470-0 - MARIA DO SOCORRO DE JESUS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:1) Defiro o benefício da Gratuidade de Justiça à parte autora.2) Designo o dia 20/05/08 às 13:40 horas, para realização de Audiência de Conciliação, devendo comparecer as partes pessoalmente ou representadas por preposto com poderes para transigir. Deverá constar do mandado a advertência prevista no parágrafo 2º do art. 277 do CPC. Cite(m)-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.003628-8 - MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA MOÇO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULAMÉRICA SEGUROS Decisão:1) Defiro o benefício da Gratuidade de Justiça à parte autora.2) Designo o dia 20/05/08 às 14:00 horas, para realização de Audiência de Conciliação, devendo comparecer as partes pessoalmente ou representadas por preposto com poderes para transigir. Deverá constar do mandado a advertência prevista no parágrafo 2º do art. 277 do CPC. Cite(m)-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.003638-0 - MARIA DE ALMEIDA BARBOSA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULAMÉRICA SEGUROS Decisão:1) Defiro o benefício da Gratuidade de Justiça à parte autora.2) Designo o dia 20/05/08 às 14:10 horas, para realização de Audiência de Conciliação, devendo comparecer as partes pessoalmente ou representadas por preposto com poderes para transigir. Deverá constar do mandado a advertência prevista no parágrafo 2º do art. 277 do CPC. Cite(m)-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.018044-2 - MARIA DA CONCEIÇAO FEITOZA BRASIL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:1) Defiro o benefício da Gratuidade de Justiça à parte autora.2) Designo o dia 20/05/08 às 14:20 horas, para realização de Audiência de Conciliação, devendo comparecer as partes pessoalmente ou representadas por preposto com poderes para transigir. Deverá constar do mandado a advertência prevista no parágrafo 2º do art. 277 do CPC. Cite(m)-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.018418-6 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MAGNUS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ VÁZQUEZ FONTÁN (RJ-062743)) X AGNALDO ESTEVES DA SILVA Decisão:1) Defiro o o pagamento das custas e taxa judiciária ao final.2) Designo o dia 05/05/08 às 13:30 horas, para realização de Audiência de Conciliação, devendo comparecer as partes pessoalmente ou representadas por preposto com poderes para transigir. Deverá constar do mandado a advertência prevista no parágrafo 2º do art. 277 do CPC. Cite(m)-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.020002-7 - ALEX FERNANDES MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR (RJ-114491)) X NOBRE SEGURADORA S A Despacho:Defiro JG. junte o autor cópia legível das fls.19/24 \r\n\r\nProc. 2008.001.022216-3 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PARADISO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LUIZ MAIA DOS SANTOS (RJ-017550)) X RICARDO MORENO DE ALMEIDA Despacho:Ao autor para regularizar o recolhimento da taxa judiciária (falta recolher R$ 132,09 de tx judiciária) \r\n\r\nProc. 2008.001.022419-6 - ANA CLÁUDIA VINHOSA LOPES FONSECA, CLÉRIA VINHOSA LOPES (Adv(s). Dr(a). ENNEITE SOUZA PEREIRA (RJ-132145)) X COMPANHIA REAL DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO S A Despacho:1) junte as autoras cópias dos três últimos comprovantes de rendimentos e das três últimas declarações do IR, inclusive com a declaração de bens, para que seja apreciado o pedido de gratuidade de justiça, em dez dias, ou recolham as custas devidas, no prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 2) emende a autora a inicial para atribuir à causa valor compatível com o rito ordinário \r\n\r\nCobrança, de complemento de dpvat \r\n\r\nProc. 2008.001.000841-4 - RICARDO GOMES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARCUS DA SILVA SANTOS (RJ-070940)) X SUL AMERICA CIA DE SEGUROS Decisão:1) Defiro o benefício da Gratuidade de Justiça à parte autora.2) Designo o dia 20/05/08 às 13:30 horas, para realização de Audiência de Conciliação, devendo comparecer as partes pessoalmente ou representadas por preposto com poderes para transigir. Deverá constar do mandado a advertência prevista no parágrafo 2º do art. 277 do CPC. Cite(m)-se. Intimem-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1996.001.060821-2 (20973) - INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES (RJ-025872)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476) Decisão:1- Cumpra-se o v. acórdão; 2- Apresente o credor a planilha. \r\n\r\nProc. 2008.001.004086-3 - CARLA MARISTELA CHAVES PASSOS (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE BRAGANCA PIMENTEL (RJ-049079)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Decisão:Defiro JG. Cite-se \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.000981-9 - SERGIO SOARES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X C E A Decisão:Defiro J.G. Antecipo parcialmente os efeitos da tutela pleiteada...Oficie-se ao SPC e SERASA ... devendo o patrono da parte autora retirar os ofícios em cartório...CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2008.001.021968-1 - FLAVIO CARLOS MARINHO ALVES (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X BANCO MORADA Decisão: Defiro J. G.Defiro ao autor a antecipação parcial dos efeitos da tutela requerida,...Cite-se. \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.018488-5 - FRANCISCO ANÍSIO DO NASCIMENTO ROCHA (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA (RJ-103643)) X BANCO GE CAPITAL S A Decisão:Defiro JG. Cite-se \r\n\r\nDeclaratória, de Inexistência de Débito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.000957-1 - GILMAR DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808)) X LEADER MAGAZINE Decisão:Defiro J.G. Antecipo parcialmente os efeitos da tutela pleiteada...Oficie-se ao SPC e SERASA ... devendo o patrono da parte autora retirar os ofícios em cartório... CITE-SE. \r\n\r\nDefesa do Consumidor C/C Repetição de Indébito C/C Obrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.003516-8 - CLEIDE BRITTO LIMA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA PEREIRA DOS SANTOS (RJ-146712)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Decisão:1) recebo as petições de fls.30 e 31, como emenda à inicial. 2) retifique-se na DRA o rito da presente ação para sumario, trocando-se a autuação. 3) junte a autora as três últimas declarações de IR, para que seja apreciado o pedido de gratuidade de justiça, fornecendo ao cartório cópias das emendas para instruir o mandado \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.137624-0 - LAILA CRISTINA MONTE (Adv(s). Dr(a). IARA CARDOSO DE CARVALHO (RJ-085433)) X FRANCISCO ALVES LIPORACE (Adv(s). Dr(a). SERGIO CARDOSO DA COSTA (RJ-015965)), BÁRBARA VIANA LIPORACE, Dr(a). EUGENIO PAULO RIHL (RJ-010091) Despacho:fls.222/297/297-vº e 318 manifeste-se a parte impugnada, diante da impugnação tempestiva, oferecendo real resistência ao incidente, em que pese as limitações que lhe impõe o art.475-L do CPC. Após, cls \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.016109-3 - CENTRO REDENTOR (Adv(s). Dr(a). PAULA LOPES FURTADO (RJ-092677), Dr(a). GERSON RIBEIRO CARMANHANIS (RJ-088407)) X MAURÍCIO GEORGE PAPALEO BRAGARD), MARCIA HERZOG DE LUNA ALENCAR (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA (RJ-054549) Despacho:1) Certifique o cartório a tempestividade da contestação da segunda ré.2) Após, ao autor sobre as contestações. \r\n\r\nProc. 2008.001.020674-1 - NILO FIALHO FILHO (Adv(s). Dr(a). IVO BARBOSA DE MELO (RJ-090551)) X GERALDO GONZAGA RODRIGUES Despacho:Emende o autor a inicial para incluir no pólo ativo, Sonia Rossi Fialho, juntando os comprovantes do IR do autor para ser apreciado o pedido de gratuidade de jusitça, bem como os comprovantes de cobrança \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.031472-9 - NELITA CUINAS PIRES NELSON DE MELLO (Adv(s). Dr(a). HERMAN ABRAHAM (RJ-015002), Dr(a). CARLOS ALBERTO FARIA DA CUNHA (RJ-016771)) X REQUINTE FORMATURAS E EVENTOS LTDA), MAURICIO GALLIETT CORREA), SIMONE GALLIET CORREA Despacho:Expeça-se, com urgência, mandado de despejo, se corretas as custas. \r\n\r\nProc. 2007.001.031472-9 - NELITA CUINAS PIRES NELSON DE MELLO (Adv(s). Dr(a). HERMAN ABRAHAM (RJ-015002), Dr(a). CARLOS ALBERTO FARIA DA CUNHA (RJ-016771)) X REQUINTE FORMATURAS E EVENTOS LTDA), MAURICIO GALLIETT CORREA), SIMONE GALLIET CORREA AO AUTOR PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS DEVIDAS (MANDADO DE DESPEJO) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.001.151793-4 - JAIR ARAUJO JUNIOR, TANIA LUCIA MORAES PESSANHA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SAMPAIO PERES (RJ-096155)) X BANCO ITAU S A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) Despacho:1) Em provas, justificadamente, devendo cada parte juntar rol de testemunhas, se requerer prova oral e apresentar quesitos, no caso de prova pericial. 2) Sem prejuízo, digam se há interesse em conciliar, ciente a ré que será considerada litigância de má-fé requerer audiência sem ter proposta, concreta, de acordo. 3) Prazo de dez dias. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 1989.001.074506-1 (11324) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). CLAUDIO LEVI CARNEIRO (RJ-004419)) X MANOEL DE SA RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAIR RAIMUNDO VIEIRA (RJ-058795), Dr(a). MARLEY BONFIM BRUNO (RJ-036663) Despacho:1) Fl. 73 - Anote-se.2) Regularize a parte exeqüente sua representação, conforme a certidão de fl. 75.3) Regularizada a representação, dê-se vista por 5 dias.4) Nada sendo requerido, ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2004.001.044249-9 - CITIBANK N/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465), Dr(a). CARLOS ADALBERTO SILVA TORRES (RJ-049065)) X PATRICIA GARBONI (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (RJ-056322) Despacho:1) Desentranhe o cartório a guia verde juntada à fl. 69 e remeta-se ao Fundo Especial.2) Manifeste-se a parte embargada sobre o depósito de fl. 69, esclarecendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.001.145381-3 - CARLOS AUD SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA PRADO (RJ-063518), Dr(a). VIVIANE OLIVEIRA SILVA (RJ-111860)) X ANTONIO PONTES SEGOVIA MORENO Despacho:Fls. 128/140- Manifeste-se a parte embargante. Após, conclusos para decidir. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1990.001.097527-0 (13013) - ESTELA MARIA DE SOUZA COSTA NEVES (Adv(s). Dr(a). SALOMAO VELMOVITSKY (RJ-001200), Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618)) X ATTILIO CARANDINA NETTO (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA FIGUEIREDO CARANDINA (RJ-034544) \" Ao autor, sobre a certidão negativa do OJA de fls. 438.\" \r\n\r\nProc. 1995.001.130881-7 (20198) - CITIBANK N,A, (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802)) X PEDRO PAULO PENHA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA MARIA VIEIRA DE GUEDES VAZ (RJ-076708), Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465) Despacho:1) Esclareça a parte ré, ora exeqüente, se com o levantamento do valor depositado à fl. 267, dá quitação ao autor, ora executado.2) Em caso negativo, venha planilha atualizada do débito e requeira o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 1997.001.013451-4 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316)) X CAVALCANTI BARROS E CIA LTDA), RAUL MIGUEL CORREA), MARILIA LEITE CAVALCANTE Decisão:Comprovado está, através das peças que instruem a petição de fls.205/207, que o bloqueio já foi efetivado em conta da 3ª ré, Marília Leite Cavalcante e que trata-se de pensão alimentícia para seu filho, ou seja, verba alimentar. Assim, conforme comprovado pelo recibo de protocolamento remetido via Bacen, procedi ao desbloqueio da conta em questão, conforme peças adiante. Inexistem ativos financeiros em nome dos réus, conforme consta da mesma peça adiante, razão pela qual deve o autor manifestar-se, requerendo o que entender seja do seu interesse \r\n\r\nProc. 2003.001.009083-0 - ICASEC COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624), Dr(a). LUIZ OCTAVIO ROCHA MIRANDA COSTA NEVES (RJ-043859)) X EZIO VALENTE À exeqüente sobre ofício de fls. 128 sgs. \r\n\r\nProc. 2008.001.004018-8 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206)) X SERGIO MAURO FONSECA FRANCA Despacho:À parte autora para juntar o original do título executivo e regularizar o recolhimento da taxa judiciária (diferença da tx judic. R$ 20,92; FUNPERJR$ 17,31; FUNDPERJ R$ 17,31) \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2005.001.153597-9B - UNAMAR CLUBE (Adv(s). Dr(a). ELAINE LANDIM GOMES (RJ-092904)), AQUARIUS CLUBE HOTEIS CAMPING E COLONIA DE FERIAS, Dr(a). SANDRO MARCIO GONCALVES MADEIRA (RJ-083259)), COOPERATIVA DE CORRETORES DE TITULOS DE CLUBES DO RIO DE JANEIRO LTDA) X ARLETTE SIMON), MARLY SIMON (Adv(s). Dr(a). LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES (RJ-052494) PUBLICANDO, cf. determinado no item 1, de fls. 221, dos autos principais.]: O direito de ação é potestativo, podendo a parte autora pedir em juízo a condenação da parte ré que entende justa. O valor da causa corresponde ao benefício econômico pretendido, ou seja, ao valor da condenação pleiteada. O cabimento da condenação é matéria de mérito, que não influi no valor da causa e pode serquer ser apreciada, se ausentes os requisitos indispensáveis ao julgamento de mérito. Os autores pediram condenação de R$ 610.000,00. Rejeito a impugnação. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.001.003674-4 - JOSÉ FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). JURANDIR FERREIRA SANT'ANA (RJ-091988)) X BANCO CRUZEIRO DO SUL S A Despacho:junte o autor as três últimas declarações de IR, para que seja apreciado o pedido de gratuidade de justiça \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.001.041771-5 - ISABEL VIEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAT (RJ-057634)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). IVY DANIELLE BARREIRA MANHÃES (RJ-116388), Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Despacho:As peças que instruiram o pedido de fls.125/126 noticiam ser conta salário aquelas sobre as quais recairam o bloqueio. Assim, defiro o pedido de desbloqueio, o qual já foi realizado, conforme peças adiante, por mim rubricadas. Ante o insucesso do bloqueio \"on line\", requeira a parte exeqüente o que entender seja do seu interesse \r\n\r\nProc. 2008.001.016230-0 - HELMUT JOHANN LEITNER, PAULO CEZAR FERNANDES RIBEIRO, CLEONIDES GUIMARÃES, LOERI SCOTTI, GONÇALO SANTANA DE SOUZA, ALEXANDRE KIMIO MATSUKAWA (Adv(s). Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506), Dr(a). ROBINSON ROMANCINI (SP-138403)) X CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI Decisão:cite-se \r\n\r\nProc. 2008.001.020437-9 - VERONICA AZEVEDO DA SILVA PAGIO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO (RJ-096513)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA Decisão:Defiro JG. Cite-se \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.118075-2 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO ASSESPA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122)) X TATIANE DE OLIVEIRA MUSSE Despacho:fls.65/66 estando regulares as custas, oficie-se como requerido \r\n\r\nProc. 2008.001.001416-5 - ASSOCIAÇAO ASSISTENCIAL PROMOCIONAL E EDUCACIONAL RESSURREIÇAO APER (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X WALTER FERNANDES SOBRINHO Despacho:junte o autor procuração original , o original do contrato de prestação de serviços (fls.23/25) \r\n\r\nProc. 2008.001.016376-6 - CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DA MISERICORDIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X CLEIA LAMEGO DO AMARAL Despacho:À parte autora para juntar originais da procuração e do contrato de prestação de serviço \r\n\r\nObrigação de Dar C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.020723-0 - TERESINHA ADELAIDE DO CARMO ATHAYDE (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE LIMA RODRIGUES (RJ-100520)) X TAM LINHAS AÉREAS S A Despacho:1) junte a autora as três últimas declarações do IR, inclusive declaração de bens, para que seja apreciado o pedido de gratuidade de justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.001.073789-8 - DEPOSITO DE PAPEL SANTA CECILIA LTDA (Adv(s). Dr(a). IVAN BALOD PEREIRA (RJ-058970)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Despacho:Fl. 215 - Manifeste-se a parte exeqüente sobre o depósito, esclarecendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.001.017699-8 - ANTONIO MARQUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MOSCOVICI DIAMANTE (RJ-056297)) X FORD DO BRASIL), DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO ENRICO SLERCA (RJ-022986) Decisão:Homologo os honorários periciais no valor proposto à fl. 260 (R$ 4.000,00), devendo cada réu arcar com 50% dos mesmos.Venhas as comprovações dos depósitos pelos réus em 5 dias. Expeçam-se guias.Após o depósito integral dos honorários, intime-se o perito para iniciar os trabalhos. \r\n\r\nProc. 2007.001.267664-3 - ISAAC TAUBMAN (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED VITORIA), CASA DE SAÚDE SANTA MARIA Despacho:esclareça o autor se foi cumprida a determinação contida na decisão que antecipou os efeitos da tutela, pela UNIMED VITÓRIA, manifestando-se sobre fls. 31/32 Após, conclusos \r\n\r\nProc. 2008.001.018299-2 - MARIA DE LOURDES FERNANDES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GEAP Despacho:juntem as autoras os três últimos comprovantes de rendimentos e as três últimas declarações do IR, para que seja apreciado o pedido de gratuidade de justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.019361-8 - HELIO DIAS LOPES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA), HOSPITAL SÃO VICTOR Decisão:Defiro JG. Cite-se \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.209857-0 - CLALDIO RANGEL GOMES (Adv(s). Dr(a). CHARLES DE SOUZA LIMA (RJ-135275), Dr(a). PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA PAPALÉO (RJ-099010)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Despacho:Aguarde-se a audiência designada. Devendo a parte ré se manifestar sobre o pedido de fls. 29/32 em audiência. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1996.001.060818-2 (20974) - INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH LUCIA DE CASTRO NORONHA (RJ-052057)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUÍS MONTEIRO BORGES (RJ-023370) Decisão:1- Cumpra-se o v. acórdão; 2- Apresente o credor a planilha. \r\n\r\nProc. 2002.001.076619-7 - ADAUTO DA MOTA TELES (Adv(s). Dr(a). JOÃO TANCREDO (RJ-061838), Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328)) X VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SALEK RUIZ (RJ-094228), Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789), Dr(a). LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA (RJ-069864) Decisão:fls.467 in fine. Defiro. Intime-se \r\n\r\nProc. 2007.001.071981-0 - JURACY DAS DORES DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DUTRA DE ALMEIDA SOUSA (RJ-133486)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:1) Em provas, justificadamente, devendo cada parte juntar rol de testemunhas, se requerer prova oral e apresentar quesitos, no caso de prova pericial. 2) Sem prejuízo, digam se há interesse em conciliar, ciente a ré que será considerada litigância de má-fé requerer audiência sem ter proposta, concreta, de acordo. 3) Prazo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2008.001.021394-0 - JOSE FURTADO DE MEDEIROS NETO (Adv(s). Dr(a). LUIZ TUBENCHLAK FILHO (RJ-075950)) X TIM CELULAR S A Despacho:Considerando o valor atribuído à causa, emende o autor a inicial para adequá-la ao rito sumário (art.275, 276 CPC), esclarecendo qual a tutela que pretende seja antecipada. Prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2008.001.018370-4 - ROBERTO FRANCO DOS SANTOS, LEONOR FRANCO DOS SANTOS, RAFAEL FRANCO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (SP-169985)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:1) Defiro o benefício da Gratuidade de Justiça à parte autora.2) Designo o dia 20/05/08 às 13:50 horas, para realização de Audiência de Conciliação, devendo comparecer as partes pessoalmente ou representadas por preposto com poderes para transigir. Deverá constar do mandado a advertência prevista no parágrafo 2º do art. 277 do CPC. Cite(m)-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.021308-3 - JOSE AUGUSTO GOULART MIRANDA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A Despacho:Junte a parte os três últimos comprovantes de renda e as três últimas declarações do imposto de renda, incluindo a declaração de bens, para que seja apreciada a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2008.001.021368-0 - ANDREY SANTOS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A Despacho:Junte a parte os três últimos comprovantes de renda e as três últimas declarações do imposto de renda, incluindo a declaração de bens, para que seja apreciada a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2008.001.022743-4 - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SEGAL (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A Despacho:Ao autor para juntar os três últimos comprovantes de rendimentos e declarações de IR, para que seja apreciado o pedido de gratuidade de justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.022758-6 - DEMILSON DA SILVA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A Despacho:Junte a parte os três últimos comprovantes de renda e as três últimas declarações do imposto de renda, incluindo a declaração de bens, para que seja apreciada a gratuidade de justiça. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.027639-7 - JADYR AMARANTHO FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU) Despacho:fls.55/58 manifeste-se a parte autora por seu procurador, para a devida substituição no pólo ativo pelo espólio, se já houver inventário instaurado. Ante a ausência de citação, em não havendo manifestação em 10 dias, arquive-se, tão somente (art.265, I do CPC) \r\n\r\nId: 440999"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Vania Mara Nascimento Goncalves \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Dalvani Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nExpediente do dia: 11/02/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.145422-0 - JOSE AMANCIO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CASSIUS NASCIMENTO VALENÇA (RJ-086293)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.001.068827-7 - PAULO SEBASTIAO FIGUEIREDO DE ASSIS, JACYRA ROSA CHAVES, PAULO SERGIO BRANDAO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO GOMES RI BEIRO (RJ-035683)) X CONDOMINIO DO EDIFÍCIO SAN SEBASTIAN (Adv(s). Dr(a). VALTER DA SILVA VIVAS (RJ-128786) Decisão:1. Recebo a apelação em seu duplo efeito;2. Ao apelado;3. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nAtentado \r\n\r\nProc. 2000.001.028027-2 - ESPOLIO DE JORGE DE FREITAS SIMOES (Adv(s). Dr(a). EDSON JORGE ABBÊS (RJ-010983)), Inventariante: DEIA FONSECA SIMOES) X REGINALDO BRAGA SIMOES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). REGIMAR DE LUCENA FERNANDES (RJ-069772) Recolha o sucumbente os valores apontados pelo contador \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.077186-4 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X LUIS PAULO DE SOUSA BELEM Despacho:Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.148478-0 - BRADESCO CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206)) X DANIELLE DA COSTA FAGUNDES Despacho:Renove-se a diligência de fl. 74. \r\n\r\nCancelamento de protesto \r\n\r\nProc. 2008.001.018910-0 - CARLOS EUGÊNIO CANAVARRO PEREIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ALBINO PEREIRA NETO (RJ-100262)) X RAINBOW Decisão:Defiro Gratuidade de Justiça.Trata-se de ação de cancelamento de protesto, com pedido de antecipação de tutela, objetivando, em síntese, a suspensão dos efeitos do protesto de um cheque, até o término da presente ação, eis que o título se refere a uma conta corrente encerrada há muito tempo, acrescentando que não reconhece como sua a assinatura aposta no cheque.Todavia, compulsando os autos, verifica-se que não restou provado que o réu deu causa a anotação do protesto, eis que não consta seu nome como credor do cheque de fls. 14.Dessa forma, apresente o autor certidão do 4º Ofício de Protesto, bem como do 7º Ofício de Distribuição. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.001.036298-0 - CARLOS ALBERTO BATISTA (Adv(s). Dr(a). JORGE CARLOS BECK COELHO (RJ-123743)) X ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 1º REGIÃO Despacho:Renove-se a diligência de fl. 20. \r\n\r\nProc. 2008.001.018906-8 - ALMIR DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO BRADESCO Despacho:Oficie-se ao Juízo deprecante solicitando nova data para audiência a fim de dar regular andamento da carta precatória. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1990.001.078587-0 (13144) - SOUTH AMERICAN EAST COAST SERVICOS E ASSISTENCIA MARITIMA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ANDRÉ DE MELLO (RJ-054224)) X M.O.T. MICOPERI OCEAN INSTALACOES DO BRASIL LTDA. Despacho:Reitere-se o ofício. \r\n\r\nProc. 1997.001.091275-4 - CRASE SIGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE HERMES RODRIGUES CORRÊA (RJ-067106)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMARA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GUIMARAES PRATES (SP-157532), Dr(a). CARLOS SAMUEL DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-070454) Decisão:1 - Fls. 932 - Aguarde-se a integralização do valor devido.2 - Intime-se o depositário, na forma requerida no item 2 de fls. 932. \r\n\r\nProc. 2001.001.049798-6 - MARCO AURELIO SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Ao autor para recolher as custas apontadas às fls. 532 \r\n\r\nProc. 2004.001.137288-2 - JOSE PAULO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOPES DE MEDEIROS (RJ-107288)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Às partes sobre o laudo pericial \r\n\r\nProc. 2005.001.007082-3 - NOVA PUBLICIDADE LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MARS CARNEIRO (RJ-078275)) X V TRIBUNAL DE JUSTICA ARBITRAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Venham as cópias p/ instrução do mandado \r\n\r\nProc. 2005.001.138078-9 - ANIZIO FERREIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GASPAR DE SENA (RJ-038352)) X COMPANHIA EXCELSIOR SEGUROS (Adv(s). Dr(a). JOAO ALVES BARBOSA FILHO (RJ-134307) Decisão:1. Recebo a apelação em seu duplo efeito;2. Ao apelado;3. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.071629-4 - MARIA APARECIDA DE ANDRADE CHAVES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Recolha o réu as custas apontadas às fls. 170. \r\n\r\nProc. 2007.001.011216-1 - DORACY PASSOS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:Preparado, oficie-se à FENASEG como requerido. \r\n\r\nProc. 2007.001.048605-0 - ADILSON AREIAS DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ MONTEIRO VIANNA (RJ-105856)) X BRADESCO SEGUROS E PREVIDÊNCIA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688) Decisão:1. Recebo a apelação em seu duplo efeito;2. Ao apelado;3. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.001.053923-5 - TEREZA INACIO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:Fl. 65 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. Após voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.001.064314-2 - RAIMUNDO MATOS NUNES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:1. Recebo a apelação em seu duplo efeito;2. Ao apelado;3. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.001.067794-2 - ADRIANA CRISTINA TUROLLA (Adv(s). Dr(a). ELISIANA MATOS ALMEIDA DO AMARAL (RJ-109659)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Decisão:1. Recebo a apelação em seu duplo efeito;2. Ao apelado;3. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.001.070554-8 - MARIA FERNANDA TEIXEIRA HERIG (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE SOUZA ROCHA (RJ-083943)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, dizendo se têm interesse na realização de audiência de conciliação \r\n\r\nProc. 2007.001.079055-2 - MARIA JOSÉ BARRETO DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). SIMONE PULCINELLI DE OLIVEIRA CUNHA (RJ-138354) Decisão:1. Recebo a apelação em seu duplo efeito;2. Ao apelado;3. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.001.118649-8 - RAQUEL CAMPOS DE ALMEIDA, ESPEDITO SANTANA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Decisão:1. Recebo a apelação em seu duplo efeito;2. Ao apelado;3. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.001.172885-4 - JACINTO PEREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULAMÉRICA SEGUROS Despacho:1.Cumpra a parte autora na íntegra o item 1 do despacho de fl.14.2. Oficie-se à FENASEG. \r\n\r\nProc. 2007.001.231449-6 - JACINTHA FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JESSE FERREIRA DA SILVA (RJ-107860)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:...Defiro a produção de prova documental superveniente requerida pelas partes, que deverão ser juntadas aos autos no prazo comum de 10 (dez) dias, observando as partes que somente serão admitidos documentos novos de fatos ocorridos depois dos articulados na inicial e na contestação, sob pena de desentranhamentos e devolução dos mesmos. Indefiro a produção de prova oral requerida pelas partes, eis que desnecessárias ao deslindo do presente feito. Defiro a prova pericial requerida pelo 1º réu pelo que nomeio o Dr. Marcelo Almeida da Silva (tel. 2567-0799 e 8618-3776), que dev... \r\n\r\nCobrança, de Expurgos Inflacionários C/C Exibição de Documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.094749-0 - CARLOS EUCLYDES DE MATTOS BELTRÃO (Adv(s). Dr(a). RODOLFO RODRIGUES DE VASCONCELLOS JUNIOR (RJ-080979)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139) Decisão:...ocumentos novos de fatos ocorridos depois dos articulados na inicial e na contestação, sob pena de desentranhamento e devolução dos mesmos.Defiro a prova pericial e nomeio o Dr. Salvador José Pinheiro, CRC 26993-0, como perito do juízo, tel.24952021 e 99852132, e-mail salvadorjosepi@hot.mail.com., que deverá ser intimado para informar seus honorários e dizer se aceita o encargo, ciente que os honorários serão pagos ao final pelo sucumbente, tendo em vista a gratuida... \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1997.001.023577-0 - FRANCISCO JOSE DE SALLES MOTTA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE DE SALLES MOTTA (RJ-022523)) X ROBERTO LUIZ CARNEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624) Despacho:Aguarde-se a manifestação do credor. \r\n\r\nProc. 2007.001.121658-2 - ELIZABETH PORTES DUARTE (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Ao autor sobre o AR negativo, os ofícios e ainda para devolver ao Cartório a petição, protocolada em 14/12/08, levada equivocadamente pela estagiária em 01/02/08 \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.090388-4 - MARINA DA PENHA CERVANTES (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO CIA ITAULEASING DE ARRENDAMEN TO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168) Sentença: Trata-se de ação de consignação e pagamento ajuizada por MARINA DA PENHA CERVANTES em face de BANCO ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.Em petição de fls. 111/112, acordam as partes.É o sucinto relatório. Decido.HOMOLOGO POR SENTENÇA, para que surtam seus legais e devidos efeitos, o acordo de fls. 111/112, com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil.Custas pela parte ré, conforme Enunciado nº 3 e 31 do FETJ.P.R.I. Certificado o trânsito em julgado e a inexistência de custas a serem recolhidas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.127081-0 - ELIANE ALVES SERRAO (Adv(s). Dr(a). JOEL SAVEDRA (RJ-019120)) X BANCO FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Despacho:Ante o teor da certidão de fl. 136, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.117869-8 - JOHN ROBSON DE SOUZA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDES MOREIRA JUNIOR (RJ-098563)) X BANCO PONTUAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) Decisão:Retifique-se o pólo passivo, na forma de fls. 204/205, anotando-se onde couber. \r\n\r\nProc. 2006.001.012609-0 - DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Intime-se a parte autora como requerido pela D.P.. \r\n\r\nProc. 2006.001.138800-6 - LEILA MARIA TELLES PONTES, LIGIA MARIA TELLES PONTES, LILIA MARIA TELLES PONTES, FERNANDO SALGADO RODRIGUEZ, MARY JANE ROCHA BATISTA (Adv(s). Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500)) X LEILA MARIA TELLES PONTES), LÍGIA MARIA TELLES PONTES), LILIA MARIA TELLES PONTES (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIZ PÉRISSÉ (RJ-093030)), FERNANDO SALGADO RODRIGUEZ), MARY JANE ROCHA BATISTA Ao reconvinte sobre a contestação \r\n\r\nProc. 2007.001.082769-1 - MEIREANE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSE ALBERTO ALVES DINIZ (RJ-053403)) X PENUDO VERDE CONCESSÃO DE CRÉDITO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO SILVA LACERDA (RJ-113816) Despacho:J.te-se. Digam as partes. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.102278-4 - CLUBE MILITAR (Adv(s). Dr(a). NIELSON ROCHA DE MENDONÇA (RJ-035957)) X MCM ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA), CARLOS MALHEIROS), WALMIR ALVES MACHADO), DELIA COSTA MACHADO Decisão:1 - Em consulta ao sistema Bacen-jud verifiquei ter sido parcialmente infrutífera a ordem de bloqueio, conforme faz certo o comprovante emitido no site do BACEN, pelo que determino a transferência do valor bloqueado para uma conta judicial no Banco do Brasil à disposição deste Juízo;2 - Segue em anexo a confirmação eletrônica da transferência;3 - Assim, ao exequente para requerer o que for de direito. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.095070-1 - LISBOA LINDENBAUM IMÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MONICA GOMES (RJ-081447)) X PODOARTE CENTRO DE BELEZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Decisão:Apresente o credor planilha de débito, deduzindo-se a multa, eis que o devedor ainda não foi intimado para cumprimento da sentença na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.139595-0 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RENATO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-097634)) X NELMA CRISTINA DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). EDGARD FREIRE DE CARVALHO (RJ-035424) Despacho:Ao exequente para esclarecer, na forma da certidão de fls. 113. \r\n\r\nProc. 2005.001.063888-8 - BANCO REAL S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA (RJ-106906)) X NINA MARIA SOARES JORGE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198) Decisão:1 - Cumpra-se o v. acórdão.2 - Apresente o credor a planilha de débito, nos presentes embargos.3 - Apensem-se os presentes autos aos autos principais. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2006.001.121569-0 - JOAQUIM DOS SANTOS FREIRE (Adv(s). Dr(a). IRAN ARENE DE AZEVEDO (RJ-059680)) X BELMETAL INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). DENISE MATOS ARROWSMITH COOK (RJ-107275) Despacho:Às partes, em derradeiras. Após, venham conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.001.102967-8 - MARIO PEREIRA RODRIGUES, MANUEL ALVES DIAS (Adv(s). Dr(a). ALVARO LILIO (RJ-004139)) X IRACY FERREIRA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). JAIME CARLOS DE SOUZA (RJ-110181) Decisão:1 - Defiro a JG à embargada.2 - Ao embargante sobre fls. 52/60. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.001.014365-4 - CELLSOFT INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CELSO PRADO COSTA (RJ-061758)) X 17 SPORT CENTER LTDA Decisão:Em consulta ao sistema Bacen-jud verifiquei ter sido infrutífera a ordem de bloqueio. Assim, ao exequente para requerer o que for de direito. \r\n\r\nProc. 2004.001.058389-7 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139)) X INSTITUTO CARIOCA DE ACAO CULTURAL SOCIAL E PESQUISA E OUTROS Despacho:Devolvo o prazo. \r\n\r\nProc. 2006.001.033667-9 - LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA AGUIAR (RJ-044890)) X COOPERATIVA TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA COOTRAN (Adv(s). Dr(a). AIRTON BRASIL MARTINS (RJ-040273) Despacho:Fl. 358 - Defiro o sobrestamento do feito como requerido. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1996.001.114900-6 - ALESSANDRA DA SILVA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). HILARIO FRANKLIN PINTO DE SOUZA (RJ-090098)) X TRANSPORTADORA GRANERO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE DE AGUIAR ALVES DA SILVA (RJ-067264) Despacho:Ante o teor da certidão de fl. 647, recolha a parte devedora a diferença de custas apontada. \r\n\r\nProc. 1998.001.125781-6 - CONSUELO MARTINS REIS (Adv(s). Dr(a). ADELIA FLORES MONTEIRO (RJ-049573)) X COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COHARIO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA (RJ-081345) Despacho:1.Prestei informações nesta data;2.Mantenho a decisão agravada, além de suspenso o processo em cumprimento à R. Decisão que concedeu efeito suspensivo ao recurso. \r\n\r\nProc. 2001.001.143221-5 - SELG 2000 SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO FERNANDES DOMINGOS (RJ-068125)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LUCAS ANTONIO DA F.COSTA (RJ-050159) Despacho:À executada sobre fls. 546/551 e 557/558. \r\n\r\nProc. 2002.001.021457-7 - OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (RJ-100618)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (RJ-084189) Despacho:1 - Oficie-se à Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - Metro, com endereço às fls. 549, para que informe se os títulos caucionados, conforme fls. 524, cuja cópia deverá ser anexada ao ofício, encontram-se em seu nome, ou, em caso negativo, que informe em nome de quem encontram-se caucionados.2 - Oficie-se o Banco Itaú, conforme endereço às fls. 524, cuja cópia deverá seguir em anexo, a fim de que informe em nome de quem encontram-se caucionados os títulos custodiados naquele banco. \r\n\r\nProc. 2002.001.105726-1 - BANCO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142)) X CONTROLL ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALVARO LILIO (RJ-004139) Despacho:1. Fls. 223 - Antes, esgote-se os meios de localização de bens do executado, tendo em vista que tal medida importaria em violação do sigilo fiscal. 2. Prep., defiro tão somente o ofício ao DETRAN. \r\n\r\nProc. 2003.001.021238-8 - JC MONTEIRO REPAROS AUTOMOTIVOS ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES (RJ-025872)) X ZURICH BRASIL SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA GURGEL PRADO (SP-075401) Despacho:Restaure-se a baixa, na forma requerida às fls. 298. \r\n\r\nProc. 2004.001.027591-1 - QUINAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONORA ROIZEN ALBEK OLIVEN (RJ-099517)) X NORMANDIA COMERCIAL IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). SOFIA SABÓIA DE ALBUQUERQUE BAILLY GUIMARÃES (RJ-072859) Despacho:Ante o teor da informação de fl. 243, cumpra o cartório a parte final da sentença \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.119922-9A - FENASEG (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706)) X MARIA DA PENHA FRANCA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Ao impugnante para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.001.138800-6A - LEILA MARIA TELLES PONTES, LÍGIA MARIA TELLES PONTES, LILIA MARIA TELLES PONTES (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIZ PÉRISSÉ (RJ-093030)) X FERNANDO SALGADO RODRIGUEZ), MARY JANE ROCHA BATISTA (Adv(s). Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500) Despacho:1 - A. A. 2 - Ao impugnado. \r\n\r\nProc. 2007.001.105639-6A - CETELEM BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO BNP PARIBAS (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL SIQUEIROS SOARES LE COCQ D'OLIVEIRA (RJ-115783)) X ELIANDRA NUNES FERNANDES TIAGO (Adv(s). Dr(a). ERNESTO CESAR LEMOS DA SILVA (RJ-047991) Despacho:Fl. 07/09 - Ao impugnante. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.065981-0 - ROSELY GAVINHO KONDER (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR CARNEIRO ALVES FILHO (RJ-135598)) X EDITORA O DIA S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SERGIO DE SOUZA (RJ-026335) Decisão:Cumpra-se o cartório o determinado nos itens 3 e 4 de fl. 345. \r\n\r\nProc. 2006.001.133154-9 - ERIENE CANDEIA DOS ANJOS ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). NEUZA NUNES DE FREITAS (RJ-105964)) X EDITORA O DIA S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SERGIO DE SOUZA (RJ-026335) Decisão:1. Recebo a apelação em seu duplo efeito;2. Ao apelado;3. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.001.145876-0 - MOINHOS CRUZEIRO DO SUL S A (Adv(s). Dr(a). ADÉLIA DE ARAÚJO GONÇALVES (RJ-076507)) X PERGARI EQUIPAMENTOS PARA MOAGEM LTDA Sentença:...m face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o réu a pagar à autora, a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), corrigida monetariamente a partir da presente data, pelo índice da E. Corregedoria de Justiça, acrescida dos juros moratórios legais de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação. Condeno, ainda, o réu ao pagamento das custas, taxas e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) ... \r\n\r\nProc. 2007.001.146272-6 - LINDA DA SILVA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA BERNARDI ATHAYDE (RJ-132368)) X BANCO UNIBANCO S A Decisão:... DEFIRO a inversão do ônus da prova, significando dizer que a presunção \"juris tantum\" de veracidade dos fatos alegados milita em prol da parte autora, somente podendo ser elidida por prova em contrário. 4- Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.154242-4 - ROMARIO DE SOUZA FARIA (Adv(s). Dr(a). NORVAL CAMPOS VALERIO (RJ-063345)) X RICARDO GOMES DE FARIAS Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.203811-0 - RAIMUNDO NETO NARCISO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). EDILSON MEIRELES GUERRA (RJ-085968)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:... DEFIRO a inversão do ônus da prova, significando dizer que a presunção \"juris tantum\" de veracidade dos fatos alegados milita em prol da parte autora, somente podendo ser elidida por prova em contrário. 4- Cite-se e intime-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1993.001.002902-3 (16592) - ANTONIO REBELO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SELIM KHALILI (RJ-036660), Dr(a). WALTERLICE VILLA (RJ-037014)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO VAM DOMINGUES E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRE DINIS ANGELO (RJ-108700), Dr(a). RENATO PAULINO DE CARVALHO FILHO (RJ-032500) Ao autor sobre os cálculos do contador \r\n\r\nProc. 1999.001.127241-8 - JOSE IVAN TAVARES ROCHA (Adv(s). Dr(a). MARCELO RODRIGUES DA GRACA XAVIER (RJ-061529)) X BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERVICOS TEMPORARIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ OSCAR LOPES (RJ-017434), Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497), Dr(a). FRANCISCO CLEMENTINO DE SAN TIAGO DANTAS QUENTAL (RJ-067113) Decisão:... Isto posto, INADMITO a exceção de pré-executividade, determinando-se o prosseguimento da execução judicial. Publique-se. Ao credor para requerer o que entender de direito, eis que o bloqueio \"on line\" restou, parcialmente, infrutífero, conforme fls. 531. \r\n\r\nProc. 2000.001.078669-6 - TECCOM TECNOLOGIA E COMERCIO EM COMUNICACAO DE DADOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE MELO LOBO (RJ-084757)) X HAROLDO SANTA ROSA FREIRE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO BASTOS A. SARMENTO (RJ-001097), Dr(a). SÉRGIO RICARDO DE CASTRO BATISTA (RJ-069870) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2001.001.099926-8 - CLEBIO DA SILVA X LEANDRO LOPES DA ROCHA SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ PEREIRA (RJ-104938) Despacho:Oficiem-se, na forma requerida às fls. 291-v. \r\n\r\nProc. 2002.001.038893-2 - NELMA CRISTINA DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). EDGARD FREIRE DE CARVALHO (RJ-035424)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO AYRES MARTINS OLIVEIRA (RJ-097634) Decisão:Retornem os autos ao Contador Judicial, na forma de fls. 200. \r\n\r\nProc. 2005.001.083655-8 - ELAINE BERTOLOSSI CABRAL DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CÉLIA MARINA DESTRI DOS SANTOS (RJ-067576)) X ANTONIO CARLOS TEIXEIRA MENDES MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590) Decisão:1- Em que pese entendimentos contrários, esta magistrada posiciona-se no sentido de que não cabem embargos declaratórios contra decisão interlocutória, sendo certo que tal recurso reserva-se para decisões terminativas, o que não é a hipótese.Assim, nada a prover;2- Intime-se o I. Perito como já determinado às fl.241. \r\n\r\nProc. 2007.001.011596-4 - ROSE MARIE CORRÊA DA SILVA DE ANDRADE, AMANDA CORRÊA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). FLAVIO MÜLLER DOS REIS DE SALLES PUPO (RJ-098472)) X AGF BRASIL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035)), BANCO ITAUBANK S.A., Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Intime-se o perito nomeado às fls. 533. \r\n\r\nProc. 2007.001.099021-8 - HUMBERTO CALIXTO SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018), Dr(a). PAULO SERGIO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (SP-180623)), CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS (RJ-112349) Decisão:... Defiro a prova pericial requerida pelo 1º réu pelo que nomeio o Dr. Marcelo Almeida da Silva (tel. 2567-0799 e 8618-3776), que deverá ser intimado para informar seus honorários e dizer se aceita o encargo. Quesitos no prazo de 05 dias, sendo facultada a nomeação de assistentes técnicos. Com a manifestação do perito sobre a concordância da nomeação e pedido dos honorários, manifestem-se as partes. Em não havendo concordância com os honorários, diga o perito. Em havendo concordância, homologo os honorários. Expeça-se guia e intime-se o 1º réu para depósito. Com o depósito, intime-se o perito para início dos trabalhos. Com o laudo, expeça-se mandado de levantamento e abra-se vista as partes para manifestação. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.122604-6 - MARCIANO LIMA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO COLOMBO AMERICO VITAGLIANO (RJ-061168)) X JOÃO CARLOS NEVES NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). GIOVANA CAVALCANTI ROCHA (RJ-099296) Decisão:1) Defiro o chamamento da Seguradora ao processo, na forma de fls. 90. 2) Designo audiência de que cuida o art 277 do CPC para o dia 03.03.08, às 15:30 horas. P.I.3) Cite-se a Seguradora e intimem-se as partes para a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2007.001.167454-7 - MARIANNA BALTHAR PINTO MACHADO (Adv(s). Dr(a). DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO (RJ-124028)) X VIVO TELERJ CELULAR (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:1. Recebo as apelações em seus duplos efeitos, ressalvando tão somente que, em relação à parte da sentença que confirmou a antecipação dos efeitos da tutela , os recursos são recebidos apenas no efeito devolutivo;2. Aos apelados;3.Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens \r\n\r\nProc. 2007.001.168528-4 - SANDRA REGINA AMANCIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA RIBAS DE QUEIROZ (RJ-078695)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429) Diga o autor sobre a contestação. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2007.001.045441-2 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI (RJ-030182)) X DS 31 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA Despacho:Ante o teor da certidão de fl. 53, esclareça a parte autora. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.001.098675-1 - CARLOS ALBERTO DE ANDRADE JUNIOR (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS DE ALMEIDA (RJ-108883)) X WASHINGTON DE SOUZA ALBUQUERQUE JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON DE SOUZA ALBUQUERQUE (RJ-054075) Despacho:1- Fls. 172 - Antes esgote-se os meios de localização de bens do devedor, tendo em vista que tal medida importaria em violação do sigilo fiscal. 2. Prep., defiro tão somente o ofício ao DETRAN. \r\n\r\nProc. 2006.001.100294-3 - POJUCA S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES (RJ-068912)) X ABELARDO KANGUSSU FILHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE BITENCOURT DE CASTRO MAGALHAES (RJ-080783) Decisão:1. Recebo a apelação em seu duplo efeito;2. Ao apelado;3. Após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.147504-0 - VALDEMIR SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (RJ-087258)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:1- Em que pese entendimentos contrários, esta magistrada posiciona-se no sentido de que não cabem embargos declaratórios contra decisão interlocutória, sendo certo que tal recurso reserva-se para decisões terminativas, o que não é a hipótese.Assim, nada a prover;2- Recolha o devedor as custas apontadas às fl. 250. \r\n\r\nProc. 2005.001.025456-9 - MIRTES DA CONCEICAO BRITO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:Tendo em vista a concordância do credor, às fls. 511, bem como a certidão de fls. 523, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.051804-4 - LUIZ ANTONIO DE AZEREDO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SILVA CORDEIRO (RJ-110928)) X CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CASSI (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS RODRIGUES ESPOSTO (RJ-097068) Decisão:1 - Tendo em vista que foram bloqueadas as contas do devedor, conforme faz certo o comprovante emitido no site do BACEN, determino a transferência do valor bloqueado para uma conta judicial no Banco do Brasil, à disposição deste Juízo;2 - Segue em anexo a confirmação eletrônica de desbloqueio e transferência.3 - Com a informação de transferência para o Banco do Brasil nos autos, lavre-se o termo de penhora, intimando-se o executado para impugnar, no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2006.001.016871-0 - ESTER ZUCKER SUCHMACHER (Adv(s). Dr(a). EMILIA SUCHMACHER (RJ-118442)) X SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO SPC E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698), Dr(a). LUIS FERNANDO NOGUEIRA MARIN (RJ-093203) Decisão:1 - Tendo em vista que foram bloqueadas as contas do devedor, conforme faz certo o comprovante emitido no site do BACEN, determino a transferência do valor bloqueado para uma conta judicial no Banco do Brasil à disposição deste Juízo;2 - Segue em anexo a confirmação eletrônica de desbloqueio e transferência.3 - Após, com a informação de transferência para o Banco do Brasil nos autos, lavre-se o termo de penhora, intimando-se o executado (TELEMAR NORTE LESTE S/A) para impugnar, no prazo legal.4 - Tendo em vista que a credora depositou o valor correspondente à condenação em honorários advocatícios (sentença às fls. 190/193) devidos ao Clube dos Diretores Logistas, conforme cópia do depósito e petição protocolada nesta data e apresentada ao Juízo, desbloqueio suas contas. \r\n\r\nProc. 2007.001.042769-0 - MARGARETE MENDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). KARINE BOMFIM FONTES (RJ-122703)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:... Defiro a prova pericial de engenharia elétrica requerida pelas partes pelo que nomeio o Dr. José Egydio Neves Filho (tel. 2569-8365 e 99826911), que deverá ser intimado para informar seus honorários e dizer se aceita o encargo. Ciente desde já que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça. Faculto as partes à apresentação de assistentes técnicos e quesitos. Prazo comum de 05 dias. Com a manifestação do perito sobre os honorários, digam as partes se concordam. Caso positivo, intime-se o I. Perito para dar início ao seu trabalho. Laudo em 30 dias. Com o laudo abra-se vista as partes para manifestação. Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.039466-0 - MARIA ELINALVA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808)) X FININVEST S A ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Ao autor sobre fls. 137 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.123029-3 - CREUZA APARECIDA DA CONCEIÇÃO GONZALEZ COLODA MARINS (Adv(s). Dr(a). LUIZ SÉRGIO CORDEIRO DA ROCHA (RJ-128433)) X CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL CASSI (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO tornando definitiva a tutela antecipada concedida initio litis e condeno a ré ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a titulo de danos morais, acrescidos de juros de 1% a.m. a partir da citação e atualizado monetariamente da presente sentença até o efetivo pagamento pelos índices da E. Corregedoria de Justiça. Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados no percentual de 10% sobre o valor da condenação.... \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.025691-4 - LUIS CLAUDIO GANDRA (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS GANDRA (RJ-129667)) X PANAMERICANO Despacho:Comprove a parte autora a hipossuficiência econômica, a fim de apreciar o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista que a declaração de pobreza estabelece uma presunção relativa de veracidade da afirmação. Assim, venham a cópia da última declaração de IR (constando a relação de bens informada a Receita Federal) e o comprovante de rendimentos da parte autora, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do requerimento do GJ. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2001.001.074969-0 - CELSO IGLESIAS LOPES (Adv(s). Dr(a). SILVIO VIOLA (RJ-023150)) X TOKORO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MALHEIROS DOS SANTOS JUNIO (RJ-099394), Dr(a). CARLOS GUSTAVO PAVAN GAMBOA (RJ-115695) Despacho:Regularize-se. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2007.001.068185-4 - PAULO INÁCIO LOYOLA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DA COSTA NOGUEIRA (RJ-111396)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S A Despacho:1- Designo audiência AIJ para o dia 18.03.08 às 14:00 horas; 2- Intime(m)-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.001.180931-3 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). GLAUBER DA SILVA MORAES (RJ-110457)) X MARINA DA PENHA CERVANTES (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893) Sentença:Considerando a petição de fls. 104/105, em que o réu informa que o débito cobrado foi pago, tendo o feito perdido seu objeto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, VI do C.P.C. Custas pelo autor. P.R.I. Após o trânsito, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.067867-0 - MARCILIO OLIPIO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (RJ-079107)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Despacho:Tendo em vista a gratuidade de justiça deferida à parte autora, intime-se o I. Perito para dar início ao seu trabalho. \r\n\r\nProc. 2006.001.085940-8 - GERALDO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MOURA (RJ-109045)) X BANCO DO BRASIL S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142), Dr(a). RICARDO MENEZES AMARAL DE BARROS (RJ-029022) Despacho:Ante o teor da certidão de fl. 129, manifeste a parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.001.177203-0 - JOSE NEVES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X TIM CELULAR BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Ao autor sobre a contestação \r\n\r\nProc. 2008.001.025358-5 - MONICA RAMOS FIGUEIRAL COELHO, LUIS EDUARDO RAMOS FIGUEIRAL COELHO, OLGA RISKALLA RAMOS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALVIM DE ALMEIDA (RJ-130919)) X CONCESSIONÁRIA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S A Despacho:1 - Defiro JG aos autores.2 - Defiro a prioridade de idoso. Anote-se. 3 - Cite-se.4 - Após, ao MP. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2005.001.136789-0 - EDUARDO CESAR LOBO (Adv(s). Dr(a). EDSON MARTINS AREIAS (RJ-094105)) X INSTITUTO AERUS DE SGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MUCI GIRGI GERMAIN (RJ-100293) Despacho:Manifestem-se as partes sobre o pronunciamento da Promotoria de Liquidações Extrajudiciais, às fls. 398/400. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2008.001.025919-8 - CARLOS ALBERTO LOPES PEREIRA, GERCI CLAUDINO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Despacho:1.Comprove a parte autora a hipossuficiência econômica, a fim de apreciar o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista que a declaração de pobreza estabelece uma presunção relativa de veracidade da afirmação. Assim, venham a cópia da última declaração de IR (constando a relação de bens informada a Receita Federal) e o comprovante de rendimentos da parte autora, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do requerimento do GJ.2. Venha aos autos declaração, da parte autora com firma reconhecida, no sentido de que ainda não recebeu a complementação do seguro DPVAT ora requerido, através de ação ajuizada perante outra Comarca, ou mesmo administrativamente em outro Estado da Federação;3. Oficie-se à FENASEG. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.132828-7 - TALES CARDOSO MODESTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X BRADESCO CARTOES S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Recolha a parte ré as custas calculadas às fls.145 \r\n\r\nProc. 2007.001.230737-6 - RAMON GUARRIEIRO, RONNY GUARRIERO, ROSSINI GUARRIERO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho:1.Cumpra a parte autora na íntegra o despacho de fl. 31 trazendo aos autos cópia da última declaração de IR (constando a relação de bens informada a Receita Federal), no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do requerimento do GJ.2. Oficie-se à FENASEG. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Obrigação de Fazer C/C Obrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.149101-5 - MARIA DE ASSUMPÇÃO ESTRELLA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X GLOBEX UTILIDADES S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS (RJ-112349) À autora sobre a contestação \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.101452-3 - CELINA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA CRUZ PIRES (RJ-089706)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:...A inversão importa em transferir ao fornecedor o ônus de provar fato que venha a ilidir a presunção estabelecida em beneficio do consumidor. A depender do que for demonstrado, se dirá quanto à responsabilidade ou não do agravante. Desprovimento do recurso. (Ag.Inst. 2007.002.10964 - Décima Terceira Câmara Cível - Des. Sérgio Cavalieri Filho - julgamento 23/05/2007). Intime-se. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.071297-5 - MARINA DA PENHA CERVANTES (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168), Dr(a). EGBERTO HERNANDES BLANCO (RJ-137331) Sentença:Considerando as petições de fls. 147/149 e 151/152, nas quais as partes informam que o débito, objeto do ajuizamento da presente ação revisional, foi pago, tendo o feito perdido seu objeto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, VI do C.P.C. Custas pelo réu, conforme Enunciado nº 3 e 31 do FETJ.P.R.I. Após o trânsito, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.019751-8 - CLÓVIS EDUARDO ALVARES DE AZEVEDO MACEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON SIMIS SCHVER (RJ-000515)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO OYAKAN E OUTROS), Síndico: JORGE SILVA DA CONCEIÇÃO Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.056263-4 - JOEL JOSÉ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) X BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:1 - Fls. 94/95 - Mantenho a decisão de fls. 54, por seus próprios fundamentos. 2 - Intimem-se o perito, conforme decisão de fls. 86. \r\n\r\nProc. 2007.001.089586-6 - EDSON BARRETO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DA SILVA MURTA (RJ-100848)) X ITAULEASING (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947) Despacho: Ante o teor da certidão de fl. 81, digam as partes. \r\n\r\nProc. 2007.001.114769-9 - CINTIA MARA MIRANDA DIAS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ZANAZI DE MORAES FERRO (RJ-137077)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:Reconsidero o item 1 do despacho de fls. 51, eis que fruto de evidente equívoco, conforme certidão de fls. 50. \r\n\r\nProc. 2007.001.121656-9 - AVANYR FEREIRA DE MORAES JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES DE AMORIM (RJ-098911)) X CITIBANK S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO PENA DOMINGUES (RJ-131470) Despacho:Digam as partes em provas de forma justificada, bem como se desejam a designação de audiência de conciliação, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como discordância da mesma. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2006.001.140797-9 - FRANCISCO EUDES DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760)) X COMPANHIA DE TERRENO CHRISTO REDEMTOR) VENHAM AS CÓPIAS PARA INSTRUIR OS MANDADOS DE CITAÇÃO \r\n\r\nId: 441000"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "28ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Magno Alves de Assuncao \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Tania Maria Rosa Virmond\r\n\r\nExpediente do dia: 18/02/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.001.231004-1 - BANCO SANTANDER S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X EDISON EMANOEL DE OLIVEIRA NETO Sentença:Trata-se de Ação de BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA proposta pelo BANCO SANTANDER em face de EDISON EMANOEL DE OLIVERA NETO.As partes celebraram acordo, conforme petição de fls. 21/22.É O RELATÓRIO. DECIDO.Apresentaram as partes o acordo instrumentado no documento de fls. 21/22, requerendo a chancela judicial. HOMOLOGO O ACORDO para que surta os efeitos pretendidos pelas partes. Isto posto, JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito, na forma do inciso III do art. 269 do C.P.C. Custas, na forma do acordo, se previsto ou na forma do artigo 26 parágrafo 2º do C.P.C.Após o cumprimento do acordo, e certificada a inexistência de custas processuais pendentes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008. MAGNO ALVES DE ASSUNÇÃO Juiz de Direito \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.020302-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SARUE (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA FARIA (RJ-071764)) X SUELI GOMES CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) AS PARTES SOBRE CALCULOS DO CONTADOR \r\n\r\nProc. 2002.001.158784-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO TIJUCA (Adv(s). Dr(a). NILTON DA SILVA FILHO (RJ-073345)) X CHIBERT FERREIRA DA CUNHA E OUTRO AS PARTES SOBRE AUTOS DE AVALIAÇAÕ \r\n\r\nProc. 2007.001.095114-6 - FELIPE AUGUSTO DE SOUZA DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PORTES GODOY VIDAL (RJ-118781), Dr(a). MARCELO ALVES DA COSTA (RJ-113739)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Sentença:Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE em parte OS PEDIDOS com resolução do mérito, com base no artigo 269,I, do C.P.C, para condenar a Ré a pagar à Autora a quantia equivalente a 14,03 salários mínimos, no valor equivalente a R$ 3.647,80 (Três mil e seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos), incidindo correção monetária e juros de 1 % ao mês desde a data do pagamento. Ressalve-se que o quantum condenatório deverá respeitar a divisão relativa aos três autores, devendo cada um receber 1/5 (um quinto), reservando a sua cota dos dois irmãos que não integraram a lide. Condeno ainda a parte ré ao pagamento das custas judiciais e de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 1996.001.007776-0 (19374) - A E Z COMERCIO DE PRESENTES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA ISABEL CAMPELO BELMAR DA COSTA CIRNE (RJ-060902)) X BANCO NACIONAL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142), Dr(a). JOSE ROBERTO DE CASTELLO B DE M SOA (RJ-000707B) A PARTE INTERESSADA PARA FORNECER EM CARTÓRIO CÓPIA DA PETIÇÃO DATADA DE07/12/2005 Nº 20052293714, COM URGÊNCIA \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.030138-3 - ALBERTO JOSÉ DA CUNHA MARQUES (Adv(s). Dr(a). ALBERTO JOSE DA CUNHA MARQUES (RJ-014805)) X LECY PINAGE SAISSE Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com exame de mérito (art. 269, I, do CPC), para decretar a rescisão do contrato de locação firmado entre as partes e, conseqüentemente, condenando o mesmo ao pagamento dos valores de alugueres e encargos em atraso, bem como a multa contratual, atualizados na forma do contrato, nos períodos a partir de fevereiro de 2007 (valores aluguéis e encargos), a partir da citação (valor da multa) até a data da desocupação. Deixo de determinar o despejo, tendo em vista que o autor, na petição de fls. 31, aduz que houve a desocupação voluntária do imóvel. \r\n\r\nProc. 2008.001.017651-7 - IVAN DE SÁ VILLELA PEDRAS (Adv(s). Dr(a). RENATO ALLEVATO (RJ-035293)) X CLÁUDIO CARDOSO DE CASTRO E OUTRO Sentença:Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com ação de cobrança, proposta por IVAN DE SÁ VILLELA PEDRAS em face de CLÁUDIO CARDOSO DE CASTRO E VOLNEY ARAÚJO PITOMBO objetivando o recebimento do débito locativo até a efetiva desocupação.À fl. 22 consta manifestação da parte autora comunicando a quitação da dívida.É O RELATÓRIO. DECIDO. Diante do teor da petição de fl. 22, tenho que a presente demanda perdeu o objeto. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil.Custas, na forma da lei.Após certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. Rio de Janeiro, 12 fevereiro de 2008. MAGNO ALVES DE ASSUNÇÃO Juiz de Direito \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1986.001.100378-1 (5139) - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X MEDCENTER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERALDO BARREIROS (RJ-007218), Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (RJ-083102) Sentença:Trata-se de execução de título extrajudicial, em que o autor, conforme se vê do(s) documento(s) de fls. 259, satisfez integralmente a obrigação.Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 794, I, do C.P.C.Encaminhem-se os autos ao contador judicial para verificar as custas na forma do acordo.Transitada em julgado e após, cumpridas as demais formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2008.Magno Alves de AssunçãoJuiz de Direito \r\n\r\nProc. 2000.001.118077-7 - JUPITER OVERSEAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (RJ-087258)) X DENIZE MELO DE QUEIROZ EXPEÇA-SE GUIA DE DEPÓSITO CONFORME REQUERIDO PELO EXXECUTADO FL 107, NO PRAZO DA LEI. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.088670-9 - PEDROZA CONTABILIDADE S S LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO PINHO DO NASCIMENTO JUNIOR (RJ-096002), Dr(a). JORGE LUIZ MATTAR DE ALMEIDA (RJ-095981)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). ERIKA DE MORAES SILVA BORDALLO (RJ-123186) Sentença:Vistos etc.Trata-se de execução, em que o devedor, conforme se vê do (s) documento (s) de fls. 139 e com a concordância do exeqüente a fls. 152, satisfez integralmente sua obrigação.Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo em execução, na forma do art. 794, I, do C.P.C.Defiro desde já a expedição do mandado de levantamento a favor da parte exeqüente no valor referido a fls. 137 que importa em R$ 8.320,00 e, em favor de seu advogado no valor de R$ 832,00, perfazendo, assim, o total do depósito referido, independente do trânsito em julgado.Custas ex lege.Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.020622-2 - PAULO HENRIQUE ALMEIDA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FRANCISCO DA SILVA NETO (RJ-084710)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Sentença:Assim sendo, e por todo o acima exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagamento de R$ 7.600, 00 (sete mil e seiscentos reais) pelos danos morais causados acrescidos de juros legais e correção monetária a partir da presente data até o efetivo adimplemento. Condeno ainda a ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação.Publique-se, registre-se e intimem-se.Transitada em julgado, após certificado o recolhimento das custas de estilo, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.001.030601-3 (19686) - ALDO PESCADOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). IRACY K DA SILVA (RJ-076733), Dr(a). ADEILDE ALVES LIMA (SC-008539), Dr(a). EDUARDO VALLE DE MENEZES CORTES (RJ-016022), Dr(a). MARILIA MARTIN (RJ-056679)) X PREVI CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633), Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174), Dr(a). ADILSON CAVALCANTE FEODRIPPE DE SOU (RJ-084730), Dr(a). CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES (RJ-091152) AS PARTES SOBRE CALCULOS DO CONTADOR \r\n\r\nProc. 2002.001.020429-8 - PAULO CESAR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA ASSEF GARGIULO (RJ-099499)) X ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) AS PARTES SOBRE CALCULOS DO CONTADOR \r\n\r\nProc. 2004.001.023208-0 - MARIA CECILIA LIRA CONTENTE (Adv(s). Dr(a). PAULO QUINTINO DA SILVA LAGE (RJ-059863)) X RIO PARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS S/C LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706), Dr(a). PAULO SERGIO CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ-023451) Sentença:Sentença...\"...Isto posto, Julgo Procedente o Pedido para condenar o primeiro réu a pagar a autora a importância de R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), acrescido das despesas processuais, de juros e correção monetária, contados da sentença, por se tratar de arbitramento nesta data de indenização a título de dano moral. Condeno, ainda, o réu a pagar os honoráios advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. PRI. \r\n\r\nProc. 2006.001.016497-2 - CRISTIANE BINOTO VIDAL (Adv(s). Dr(a). HAMILTON CASTILHO DO NASCIMENTO (RJ-080860)) X CAMBRAIA E ROSA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICO LTDA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO PEREIRA LIMA (RJ-134270) Sentença:Assim sendo, e por todos os fundamentos expostos, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos contidos na inicial, com resolução de mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a autora no pagamento das custas e honorários, estes fixados em 10% sobre o valor da causa . \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.065022-2 - KAREN CRISTINA PEIXOTO DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAS NEVES FERNANDES (RJ-125534)) X ASSIM OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Sentença:Assim sendo, e por todo o acima exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução de mérito na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré ao pagamento de R$ 7.600, 00 (sete mil e seiscentos reais) pelos danos morais causados acrescidos de juros legais e correção monetária a partir da presente data até o efetivo adimplemento. Condeno ainda a ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação.Publique-se, registre-se e intimem-se.Transitada em julgado, após certificado o recolhimento das custas de estilo, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.001.005005-4 - LWYZEMBEERG CLEYDON LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE DE ARAUJO FIGUEIREDO (RJ-080383)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423), Dr(a). SERGIO LUIS BRAVO ROSMANINHO (RJ-098422) Sentença:ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, com resolução de mérito, na forma do art. 269,I, do CPC, condenando a ré a pagar o autor a quantia de R$ 12.000,00 (Doze mil Reais) pelos danos morais causados ao autor, corrigidos e acrescidos de juros legais a contar desta sentença, data do arbitramento da indenização. Condeno ainda a parte ré ao pagamento das custas do processo, além de honorários advocatícios na base de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProc. 2004.001.081604-1 - CATIA ANDREA INACIO MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) AS PARTES SOBRE CALCULOS DO CONTADOR \r\n\r\nRessarcimento por danos em acidente de veículo via terrestre- Art.275-II- \"d \" \r\n\r\nProc. 2001.001.086491-0 - SUL AMERICA SANTA CRUZ S/A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE F FERNANDES (RJ-093426), Dr(a). PATRICIA OKI (RJ-077508)) X TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789), Dr(a). DANIELLE RIBEIRO COSTA (RJ-125711), Dr(a). CESÍNIO DE CARVALHO PAIVA NETO (RJ-074122), Dr(a). DANIELLE GEBARA LADVOCAT CINTRA (RJ-098312), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) A PARTE INTERESSADA TRAZER EM CARTÓRIO A CÓPIA DE PETIÇÃO DE Nº 200800067598, DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS/RJ \r\n\r\nId: 441001"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "441002": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Oswaldo Henrique Freixinho \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Lilian Karina Santos Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2007.001.170067-4 - MARCIA MIRAS CESPOM (Adv(s). Dr(a). ANTONIA AURELIANA ALENCAR ROGÉRIO (RJ-139525)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:FLS. 31: DIGA A AUTORA. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2004.001.088849-0 - ALBERTO BEZERRA NILO (Adv(s). Dr(a). ZILANDA CLAUDINO DA SILVA (RJ-106693)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940), Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607) Decisão:CUMPRA-SE O V. ACORDÃO, REQUERENDO AS PARTES O QUE FOR CABIVEL. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.009566-3 - RONCALLI LUCIANO LOGRIPOO LICCIONE (Adv(s). Dr(a). RONCALLI LUCIANO LOGRIPPO LICCIONE (RJ-093127)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM CARLOS (Adv(s). Dr(a). WALTHER JOSÉ SENG DAS NEVES (RJ-017293) Despacho:DIGA O AUTOR. \r\n\r\nProc. 2001.001.119284-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARILIA (Adv(s). Dr(a). JOSE DIAS DE MENDONÇA (RJ-032399)) X MARGARIDA MARIA F PAULA XAVIER (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PEDRO JAYME (RJ-045350) Decisão:CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FOLHA RETRO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2003.001.113525-0 - GECY QUIRINO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). GREISE DA COSTA MENDENGUE (RJ-056711)) X MARIA DE FATIMA DO ABIAHY AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA DO ABIAHY AZEVEDO (RJ-023140) Despacho:APRESENTE A EXEQUENTE O CPF DA DEVEDORA, VIABILIZANDO O CUMPRIMENTO DA DECISÃO DE FLS. 152. \r\n\r\nProc. 2004.001.095114-0 - CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X MARCOS GUIMARAES REIS AO INTERESSADO SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2004.001.111426-1 - CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA AMELIA (Adv(s). Dr(a). ROMILDO BORBA LIMA (RJ-057098)) X MARIO ROBERTO SILVA BASTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND (RJ-106941) Despacho:SOBRE O RECURSO ADESIVO, DIGA A RÉ. \r\n\r\nProc. 2005.001.077240-4 - GILMARA DOS SANTOS ALVES (MENOR IMPÚBERE) (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GASPAR DE SENA (RJ-038352)) X INTERBRAZIL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816), Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Decisão:7.Pelo fio do exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA, para uma das varas cíveis da Comarca de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro.8.Vista ao MP e decorrido o prazo legal, dê-se baixa e remeta-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.096549-0 - BRADESCO CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATA PESARINO DE OLIVEIRA MATOS (RJ-103746)) X JOSE RICARDO GONCALVES Ao autor para retirada da precatória. \r\n\r\nProc. 2007.001.002434-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TURF CLUB (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X PAULO TEIXEIRA E OUTRO Ao interessado para retirada da precatória. \r\n\r\nProc. 2007.001.048423-4 - MARINEA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RIBEIRO NUNES (RJ-040438)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:7.Pelo fio do exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA, para uma das varas cíveis da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.8.Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e remeta-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.074932-1 - LIZAILDO COUTINHO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). FABIO AZEVEDO ALBERNAZ (RJ-140848)) X UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Sentença:19. Na vereda do exposto, com fulcro no artigo 269, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando o réu o réu a pagar ao autor:a)a diferença entre os índices aplicados na caderneta de poupança do autor referente a janeiro de 1987 e junho de 1989 e os índices devidos, quais sejam, 26,06% e 42,72%, respectivamente, incidindo sobre os meses restantes, mês a mês, acrescidos de correção monetária e juros legais de 1% ao mês, esses contados desde a data da citação. Tais valores deverão ser apurados em liquidação de sentença por arbitramento, na forma do artigo 475-C, do Código de Processo Civil (CPC);b)honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação;c)as despesas processuais.20. Anote-se corretamente o nome do réu.21. P. R. I., inclusive para que observe a agora devedora o que dispõem os artigos 475-J e seguintes do Códex Adjetivo. \r\n\r\nProc. 2007.001.077625-7 - MARIA APPARECIDA ASSUMPÇÃO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JULIANA ITUASSÚ ASSUMPÇÃO VAZ DE CARVALHO (RJ-095764)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Despacho:ART. 398 DO CPC: SOBRE FLS. 92/118, DIGA O RÉU. \r\n\r\nProc. 2007.001.114529-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SENADOR DANTAS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO MENDES DA SILVA (RJ-081754)) X ANTONIO LUCIO DA SILVA MUNIZ Decisão:1 - Cancelo a audiência de conciliação marcada em dezembro de 2007, e redesigno outra AC para o dia 05/05/2008, às 11:15 horas, posto que o condomínio-autor deixando de recolher as custas para citação inviabilizou a devida diligência. 2 - Intime-se o autor para que recolha, imediatamente, as custas pertinentes, para que não se frustre a nova audiência. \r\n\r\nProc. 2007.001.200982-1 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CHOPIN PRELUDIO BALADA (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO WERNECK (RJ-045655)) X ESPÓLIO DE FERNANDO EDMUNDO DE LA RIVA Y DOMINGUEZ Ao autor para fornecer as custas da citação e intimação por OJA. \r\n\r\nProc. 2008.001.026660-9 - LUCIA DE OLIVEIRA AQUINO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (RJ-102210)) X ITAÚ SEGUROS S A Decisão:5. Na vereda do exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA, para uma das varas cíveis do Fórum Regional de Santa Cruz. 6. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e remeta-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.173747-8 - CARLINDO DE SOUZA BRAZ NETO (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999), Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS ARAUJO DE ABREU (RJ-162457E) Despacho:EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE, DIZENDO AS PARTES SE PRETENDEM A AC, VALENDO O SILENCIO COMO DISPENSA. \r\n\r\nDeclaratória C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.001.180562-9 - SONIA MARIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GLAUCO SALLES DE SOUZA DAMAZIO (RJ-095334)) X ITAUCARD FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:em réplica. \r\n\r\nDeclaratória E Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.118508-1 - HILDA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). DAVID DA SILVA CARVALHO (RJ-133008)) X BANCO ITAU S A Despacho:AGUARDE-SE O MOMENTO OPORTUNO PARA ANALISE DO PEDIDO VEICULADO ÀS FLS. 47, ITEM 3. \r\n\r\nDefesa do Consumidor E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.091789-8 - JOÃO DOMINGOS VALENTE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA UBALDO (RJ-056974)) X LOSANGO (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA TOGI TEIXEIRA (RJ-037850) Decisão:1 - Transfira-se para conta judicial, o montante de R$ 450,00, bloqueado junto ao Banco Bradesco, desbloqueando-se eventual saldo remanescente.2 - Desbloqueiem-se as demais contas e cancelem-se as outras ordens de bloqueio pendentes.3 - Ao autor para dizer se dá quitação, esclarecendo a ré, ora executada, à vista do pequeno valor, se concorda com o levantamento em favor do credor, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1999.001.103585-8 - ROBERTO MAUES DE PAULA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955)) X ADRIANO DE DEUS CHAVES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DE OLIVEIRA BASILIO (RJ-076171) Despacho:Certidão retro: diga o credor. I. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.011203-0 - FININVEST S A NEGOCIOS DE VAREJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). FLAVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS (RJ-032442) Sentença:...julgo procedentes os embargos para excluir do total da execução o valor devido ao FETJRJ... \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.001.198912-1A - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813)) X NOEME RODRIGUES DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418) Despacho:AO EXCEPTO. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.001.118981-1 - GENERALI DO BRASIL CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALCINDO DE OLIVEIRA BAENA (RJ-052753)) X MHC CONSULTORIAS S/C LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SONIA SARMENTO MENEGHETTI (RJ-022468) Decisão:RECOLHIDAS AS CUSTAS, EXPEÇA-SE O MANDADO, ESCLARECENDO QUANTO AOS ENDEREÇOS DA DILIGENCIA. \r\n\r\nProc. 2001.001.129500-5 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X LUCIANO LANNES PECANHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELIO ZAGHETTO GAMA (RJ-003240D) Despacho:SE NADA PENDENTE, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.H \r\n\r\nProc. 2004.001.033950-0 - FLAMIN MINERACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BONALDO (SP-116726)) X MAKOTIN DISTRIBUIDORA LTDA E OUTROS Despacho:DIGA O EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2004.001.101027-3 - MOVIMENTO DAS TINTAS COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). TATIANA DE OLIVEIRA MAIA (RJ-139504)) X STRENG SERVICOS TECNICOS DE REVESTIMENTO LTDA Decisão:Considerando que:a) trata-se de execução extrajudicial, cuja tutela jurisdicional até o presente não foi entregue; c) inúmeras buscas efetuadas não lograram êxito na localização da executada; d) caracterizada a prática abusiva de a mesma eximir-se e postergar ao máximo o direito do credor; e) a omissão da executada vem se constituindo como artifício malicioso para o regular e bom andamento do processo de execução, até porque não mais localizada no local de origem,deve o Magistrado empreender medida mais enérgica, a fim de ver cumprida a decisão judicial, pelo que DESCONSIDERO sua personalidade jurídica, para determinar que a execução alcance a pessoa do sócio JOSÉ ATHANASIO NETO (CPF nº 430.096.037-20), que deverá ser citado e intimado, pessoalmente, em execução, para pagamento em três dias (valor de fls. 121), sob pena de penhora imediata, com as advertências de praxe e com cópia desta, recolhidas as custas.Veja-se, à respeito, decisão proferida no AI nº 2006.002.06597. \r\n\r\nProc. 2005.001.059565-8 - NETPLAN CONSULTORIA DE ENGENHARIA S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). RUI BERFORD DIAS (RJ-018238)) X H S E SERVICES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELINO DIAS DA ROCHA (RJ-083708) Despacho:DIGA O EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2005.001.121841-0 - CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA COLEGIO NOTRE DAME (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X HUMBERTO EMILIO DE ANDRADE VIEIRA Despacho:DIGA O EXEQUENTE SOBRE A INSUFICIENCIA DE SALDO. \r\n\r\nProc. 2006.001.103409-9 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X CACEGI MATERIAL DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSEMAR FIGUEIREDO ARAÚJO (RJ-128690) Despacho:FLS. 256: ATENDAM OS EXECUTADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.152022-0 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). SUZANA WOLF JORDÃO (RJ-099523)) X LUCIANO MARTINS DA SILVA Despacho:AO AUTOR SOBRE A PENHORA CUMPRIDA. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.161275-8A - JOÃO RAMOS AZEVEDO DA CÂMARA (Adv(s). Dr(a). MARIZA COSTA FERNANDES COUTO (RJ-029841)) X HAIR CLUB DO BRASIL PROCESSOS CAPILARES LTDA (Adv(s). Dr(a). MICHEL CHAMOVITZ (RJ-116002) Decisão:Considero prejudicada a presente impugnação ao valor da causa, tendo em vista o acordo celebrado entre as partes no feito principal. Dê-se baixa. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.124906-7 - GERALDO GOMES TAVARES (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X BANCO CRUZEIRO DO SUL S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO RODRIGUES COELHO FILHO (RJ-014852), Dr(a). SORAYA RODRIGUES COELHO (RJ-061796) Despacho:FLS. 140: DIGAM AS PARTES. \r\n\r\nProc. 2007.001.181034-0 - ROMULO RIBEIRO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X A IMPECÁVEL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Ao réu para que recolha, em cinco dias, a parte que lhe cabe das custas apontadas à fl.41. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1992.001.065328-2 (13351) - MARINALVA DE SOUZA MACHADO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DA SILVA PINHEIRO (RJ-040147)) X PAULO SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA Despacho:DIGA A EXEQUENTE, FUNDAMENTADAMENTE, DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 367 E DA RESPOSTA DO BACEN. \r\n\r\nProc. 1994.001.065286-5 (15823) - RENATO BERGALLO BEZERRA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO (RJ-045159), Dr(a). EDUARDO F. SZIGETHY (RJ-005036)) X ZIRCONIA PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). KARINE FARIA PAGLIUSO SACEANU (RJ-107271) Despacho:TORNO SEM EFEITO A LETRA B DE FLS. 269.VENHAM OS EXEQUENTES COM A QUALIFICAÇÃO COMPLETA DAS EMPRESAS, INCLUINDO CGC/CNPJ, VIABILIZANDO A PENHORA. \r\n\r\nProc. 1997.001.118805-1 - NILZA PINHEIRO MORAES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO SERRA (RJ-034547)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ACUMAR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SÍLVIA JAEGGER GAMA (RJ-037720), Dr(a). MIGUEL ALMEIDA CERQUEIRA (RJ-027697), Dr(a). PAULO CESAR CARVALHO MOTTA (RJ-019504) Despacho:1- RETIFIQUE-SE O NOME DA EXEQUENTE, COMO JA DETERMINADO.2- SOBRE O ACRESCIDO, DIGA A EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 1999.001.007958-1 - JUAREZ FRANCISCO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). AVELAR SANTO BASSO (RJ-037607)) X BANCO FORD S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (SP-108911A), Dr(a). ERIC GARMES DE OLIVEIRA (SP-173267A) Ao réu para que recolha o valor das custas a que foi condenado, conforme item 1 de fls. 410. \r\n\r\nProc. 2002.001.105366-8 - SIDNEY MOREIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JOÃO DE SOUZA RIBEIRO NETO (RJ-098193)) X BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994), Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722), Dr(a). RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (SP-115762) Decisão:1- DIANTE DO TRABALHO A SER DESENVOLVIDO PELO I. EXPERT, ENTENDO RAZOAVEL O VALOR APRESENTADO E HOMOLOGO SEUS HONORARIOS NA IMPORTANCIA DE R$ 7.500,00(SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), A SER RATEADA PELAS PARTES, REPRESENTANDO O MONTANTE DE R$ 2.500,00(DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA CADA INTERESSADO, VINDO OS DEPOSITOS EM 15 DIAS PARA INICIO DOS TRABALHOS.2- AO CARTORIO...3- OFICIE-SE...4- VENHA O PRIMEIRO RÉU(BANCO DO BRASIL) COM A PROPOSTA DE INSCRIÇÃO- PLANO DE APOSENTADORIA BRASILPREV, NA FORMA COMO REQUERIDO, DIANTE DA ANUENCIA APOSTA ÀS FLS. 290. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.071145-5 - TELELISTAS EDITORA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X FIVIBRAS ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA Decisão:...buscando sanar a omissão apontada, esclareço que o último parágrafo da sentença passa a ter a seguinte redação: \"vindo o feito, recolhids as despesas processuais e expedido o mandado de pagamento, com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\"... \r\n\r\nProc. 2002.001.058476-9 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E SERVICOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (RJ-061219) Decisão:1- PUBLIQUE-SE A DECISÃO DE FLS. 192, PARTE REFERENTE AOS EMBARGOS:\" NÃO HÁ OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO NA SENTENÇA EMBARGADA. NA VERDADE, PRETENDE O EMBARGADO ATRIBUIR EFEITO INFRINGENTE AO RECURSO, O QUE É VEDADO EM SEDE DE EMBARGOS. ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS DE FLS. 186).2- FLS. 218: ANOTE-SE.3- FLS. 219: DIGAM AS PARTES. \r\n\r\nProc. 2004.001.023229-8 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X CONSULTOTEC CONSULTORIA TECNICA LTDA Sentença:Vistos, etc. ...JULGO EXTINTA a presente execução,...artigo 569, caput, do Códex Adjetivo... \r\n\r\nProc. 2005.001.011456-5 - LUIZ FURTADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALBERTINHO POSSAMAI (RJ-038697)) X GENERAL VISAS DOCUMENTACAO PARA ESTRANGEIROS RELOC LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA PRADO (RJ-063518) Despacho:DIGA O EXEQUENTE DIANTE DO SALDO NEGATIVO CONSTANTE EM VARIAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. \r\n\r\nProc. 2007.001.005626-1 - PRONTO SOCORRO CLÍNICO PRONTOCOR LTDA (Adv(s). Dr(a). JULIO NELSON DA SILVA ROCHA (RJ-015747)) X ELYR DIAS DUARTE E OUTRO Ao interessado sobre resposta de ofício. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.027355-0 - CARLA ALVES FERREIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DE BARROS (RJ-105858)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:1- J. 2- I. PARA DEPOSITO DOS HONORARIOS DA PERITA.3- EFETUADO, EXPEÇA-SE MANDADO DE LEVANTAMENTO \r\n\r\nProc. 2007.001.026761-2 - AILSON MENDES (Adv(s). Dr(a). MARCOS LUIZ ARRUDA CAETANO DA SILVA (RJ-104762)) X BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Às partes sobre os honorários periciais e sobre a data designada para a perícia (29 de abril de 2008, terça-feira, às 11:00 hs, sala 313 C ). \r\n\r\nProc. 2007.001.098673-2 - ANA CRISTINA PINHEIRO RAMOS DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDWAR BARBOSA FELIX (ES-009056)) X PETROBRÁS PETRÓLEO BRASILEIRO S A (Adv(s). Dr(a). MICHELLE TAVEIRA MENDES DE VASCONCELLOS (RJ-110128), Dr(a). NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (RJ-067460) Decisão:1. Rejeito a preliminar de impossibilidade juridica do pedido, por isso que invoca dilação probatória, confundindo-se com o mérito.2. Inexistem outras preliminares, sendo boas as condições da ação e regulares os seus pressupostos.3. Defiro a produção de provas:a) documental suplementar, no prazo comum de 10 dias, especificadamente a ré, no que concerne ao elencado às fls. 167/169;b) oral, com depoimento pessoal das partes, observando ao ilustre patrono da ré que o RL deverá ter ciência de todas as nuances do processo seletivo, e testemunhal, vindo o rol em tempo hábil.4. Designo AIJ para o dia 12/05/2008, às 13:30 horas.5. Intimem-se, sendo que os depoentes, pessoalmente. \r\n\r\nProc. 2008.001.025828-5 - ARMANDO BATISTA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BRADESCO SAUDE Decisão:DEFIRO A JG. CITE-SE. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2000.001.151526-0 - PAULO CAETANO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA LOSSO PINHEIRO (RJ-050320), Dr(a). ANA BEATRIZ DO AMARAL RIBEIRO (RJ-102627)) X HOMERO HIGINO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROOSEVELT PINTO DA SILVA (RJ-014510) Despacho:DIGA O EXEQUENTE SOBRE A INSUFICIENCIA DE SALDO. \r\n\r\nProc. 2006.001.155606-7 - THEREZINHA CRUZ (Adv(s). Dr(a). CARLOS JORGE DE LIMA (RJ-141123), Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186), Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X BANCO IBI S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:1 - Cancele-se a AC designada, intimando-se as partes.2 - Feito, retornem para sentença. \r\n\r\nProc. 2007.001.052536-4 - JANETE DE OLIVEIRA MOURA (Adv(s). Dr(a). CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA (RJ-030163)) X BANCO SANTANDER BANESPA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607) Decisão:1. RECEBO A APELAÇÃO...REGULARES EFEITOS. 2. AO(À) RECORRIDO(A) I. \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2006.001.060267-7 - ELIANE BARBOSA LIMA (Adv(s). Dr(a). VALLERIA ARAUJO DE LACERDA (RJ-096761)) X ESPÓLIO DE MARCIA DESIDERIO BANDEIRA Despacho:REQUEIRA A PARTE INTERESSADA O QUE ENTENDER CABIVEL. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1995.001.096252-2 (17601) - CARMEM NOGUEIRA SALLES (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370)) X NATALIA CRISTINA BENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO ABRANTES DA ROCHA MENEZES (RJ-026344) Despacho:DIGA A AUTORA SOBRE A INSUFICIENCIA DE SALDO APONTADA EM OFICIO/BACEN. \r\n\r\nProc. 2006.001.068143-7 - RUBENS MATOS PIRES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GOMES DE MEDEIROS (RJ-098162), Dr(a). RAIMUNDO JORGE GONÇALVES MARTINS (RJ-080673)) X PAULA DUTRA DERBAT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PEREIRA DA SILVA (RJ-019769) Decisão:1. RECEBO A APELAÇÃO...REGULARES EFEITOS. 2. AO(À) APELADO(A). 3. APÓS, SUBAM... I. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1993.001.088971-1 (15172) - TUTTI TORTA COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO NOSSA SENHORA DO LIBANO (Adv(s). Dr(a). JORGE PEREIRA DA SILVA (RJ-025418), Dr(a). ERICA MONTENEGRO (RJ-102474) Ao proponente de fls. 432, Galdino Marinho, para ratificar seu interesse na aquisição do elevador do prédio pelo valor ofertado de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil). \r\n\r\nProc. 2005.001.000594-6 - IOLANDA CORREA HEIZER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IOLANDA CORRÊA HEIZER (RJ-093671)) X CHALLOUP E DANTAS ASSESSORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ROCHA COELHO (RJ-094281) Decisão:1. RECEBO A APELAÇÃO...REGULARES EFEITOS. 2. AO(À) RECORRIDO(A). I. \r\n\r\nProc. 2005.001.020649-6 - EVANDRO FRANCISCO DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA DOS SANTOS GABIATTI (RJ-070754)) X JORNAL O GLOBO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Decisão:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE, SE NADA PENDENTE. \r\n\r\nProc. 2006.001.046968-0 - TADEU DE ARAUJO PENNA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE CARVALHO (RJ-053311)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO FLAMENGO PARK TOWERS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE (RJ-038955), Dr(a). EDUARDO BRAGA TAVARES PAES (RJ-063376), Dr(a). ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES (RJ-001646A), Dr(a). LUIS GUSMÃO (RJ-092903) Ao autor para fornecer as custas necessárias. \r\n\r\nProc. 2006.001.118109-6 - FABIO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA TEIXEIRA (RJ-019218), Dr(a). FREDERICO PESSANHA SARAIVA (RJ-104464) Sentença:...julgo improcedentes os pedidos... \r\n\r\nProc. 2007.001.031140-6 - DARCI BRAGA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658)) X TELEMAR NORTES LESTE S A (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA PEREIRA DE ARAUJO (RJ-087953) Decisão:1 - Cancele-se a AIJ, considerando que as intimações não foram encetadas em tempo hábil.2 - Redesigno AIJ para o dia 29/04/2008 às 14:30 horas, devendo o cartório providenciar, imediatamente, as intimações de eventuais testemunhas e da autora para prestar depoimento pessoal.3 - Tudo feito, publique-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.213999-6 - ROZANNE FILOMENA MASCARENHAS (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA PEREIRA DE SOUZA (RJ-037528)) X TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS Decisão:DEFIRO A JG, ANOTANDO-SE.CITE-SE. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2004.001.103232-3 - MARIANA SANTIAGO KALUME PIRES (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA PAGANELLY DE SOUZA (RJ-118561)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO HERCULANO BULHOES DE MATTOS FILHO (RJ-110468) Despacho:ESCLAREÇA O EXEQUENTE. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1997.001.009718-9 - ELZA VIEIRA DE SA (Adv(s). Dr(a). FELIPE ADOLFO FERNANDES KALAT (RJ-057634)) X TRANSPORTADORA MOSA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DE SOUZA (RJ-085057), Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Decisão:DETERMINO à executada, TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A, proceda ao depósito judicial da quantia de R$ 131.729,37, acrescida da multa de 1% pela litigância de má-fé, penalidade que ora aplico, no prazo de 48 horas, sob pena de extração de peças processuais para remessa à Procuradoria Geral de Justiça, com vista à deflagração de ação por conduta adequável a tipo penal. 3. Intime-se, por OJA, com cópia desta decisão, cujo mandado deve ser cumprido, ainda hoje, utilizando-se o meirinho das prerrogativas do artigo 172, do CPC.4. Publique-se, vindo o processo, ao depois, para indicação de peças processuais, reconsiderando, por oportuno, a decisão de fls. 723. \r\n\r\nProc. 2001.001.091498-6 - LUCIANO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADEMICOS DO CUBANGO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PEDRO DOS SANTOS BEZERRA (RJ-111086), Dr(a). LUIZ ANTONIO DA SILVA SANTOS (RJ-101479) Despacho:INDEPENDENTE DO VALOR EQUIVOCADO LEVADO À PENHORA, DIGA O EXEQUENTE, DIANTE DO SALDO INSUFICIENTE APNTADO PELO BACEN. \r\n\r\nProc. 2002.001.014316-9 - VALTAIR PINHEIRO BARRETO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO (RJ-000000)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Decisão:1- FLS. 128:A) EXPEÇA-SE O OFICIO;B) DIGA O RÉU.2- FLS. 129: DIGAM AS PARTES, I. A DP, PESSOALMENTE. \r\n\r\nProc. 2004.001.051982-4 - MARIA AGOSTINHO SOUSA DO VALE (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X REAL PREVIDENCIA E SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:1 - Intime-se a ré para que complemente a diferença apontada pela autora, em 5 dias, sob as consequências cabíveis.2 - Fls. 252, anote-se.3 - Com a resposta da ré, junte-se a petição constante no sistema, vindo conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.001.100443-3 - ANA MARIA DIAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BRUNO OTTONI BARRETO GUTMAN (RJ-118768)) X BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476) Despacho:CUMPRAM-SE AS RR. DECISÕES DE 2º GRAU, REQUERENDO A PARTE INTERESSADA O QUE FOR CABIVEL. \r\n\r\nProc. 2007.001.181205-1 - ERIC JUNIO RIBEIRO SILVA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S A, Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472) Despacho:EM REPLICA. \r\n\r\nProc. 2008.001.027441-2 - MONICA FERRAZ (Adv(s). Dr(a). TATIANA CAVINA DUARTE (RJ-105453)) X LOJAS MARISA CREDI PARTICIPAÇÕES LTDA Decisão:Considerando os diversos apontamentos existentes, conforme documento de fls. 25, a tutela antecipada será apreciada após a resposta.Cite-se. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.014871-4 - CARLOS HENRIQUE HERCULINO (Adv(s). Dr(a). DANIELA ALVES TEIXEIRA (RJ-123915)) X MML INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOEL DE MATTOS RESENDE (MG-083654), Dr(a). CELSO GONCALVES SARDINHA (RJ-086160) Decisão:1. Verificando que não pode ser imposto ao consumidor os meandros operacionais decorrentes da relação existente entre a primeira e a segunda rés, assim como prejuízo social-econômico, uma vez que quitada a dívida, devendo ser observadas as regras protetivas do Codecon, inclusive em relação à tese apresentada nestes autos, por isso que DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA, determinando às rés providenciem a devolução do cheque do autor, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Intimem-se, por OJA.2. Inexistem preliminares, sendo boas as condições da ação e regulares os seus pressupostos.3. Defiro:3.1. a inversão do ônus da prova, quer pela verossimilhança da assertiva autoral, quer pela hipossuficiência técnica diante das duas rés, em virtude da violação de um direito material.3.2. a produção de provas:a) documental suplementar, no prazo comum de cinco dias;b) oral, com depoimento pessoal das partes, observando aos ilustres \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2000.001.046659-8 - ENIR JOSE RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS NASCIMENTO SANTANA (RJ-038113)) X EMPRESA DE TRANSPORTES BRASI LISBOA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) AO RÉU PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS APONTADAS PELO CONTADOR EM 05 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.042787-3 - LUCIENE CAETANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE GONÇALVES DE FIGUEIREDO (RJ-048690), Dr(a). MOACYR DA SILVA CAVALCANTI (RJ-064792)) X SANTANDER BANESPA ASSET MANAGEMENT LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Decisão:DESIGNO DR. CAETANO ANTONIO DE ANDRADE...PARA REALIZAR PERICIA, INTIMANDO-SE- O A APRESENTAR PROPOSTA DE HONORARIOS, APOS A QUESITAÇÃO DAS PARTES EM CINCO DIAS... \r\n\r\nProc. 2004.001.149314-4 - CARLOS EDUARDO BATALHA TARDIN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO SILVA ROCHA (RJ-073383)) X BANCO ITAU S A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Recolhidas as custas, ao Contador para cálculo da liquidação, observando os termos do comando condenatório. \r\n\r\nProc. 2006.001.138690-3 - CLAUDIO ROBERTO MACIEL CHAVES (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA ASSEF GARGIULO (RJ-099499)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Decisão:...SUBSTITUO O EXPERT, NOMEANDO O DR. CARLOS H.R. DE SANT'ANNA...INTIME-SE O PRIMEIRO PARA CIENCIA DA PRESENTE DECISÃO E O SEGUNDO PARA QUE APRESENTE SEUS HONORARIOS. \r\n\r\nProc. 2008.001.025991-5 - SONIA MARIA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO FINASA S A) Decisão:Comprove a autora sua hipossuficiência financeira, em cinco dias, quer porque não demonstra a autora, com a apresentação dos documentos adunados à prefacial, incapacidade financeira, quer porque o art. 4º da Lei nº 1060/50 estabelece uma presunção relativa de veracidade da afirmação de pobreza, quer porque o valor das parcelas contratadas junto à instituição bancária para financiamento de um veículo são de certa monta, não demonstrando o seu estado de miserabilidade, mas caracterizando ser acima do patamar econômico do homem médio nacional. \r\n\r\nId: 441002"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "441004": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Katia Cristina Nascentes Torres \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Fatima Correa Marques\r\n\r\nExpediente do dia: 08/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2002.001.069562-2 - ANITA RAMOS VENTURA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSS Decisão:1. Assiste razão ao MP, tendo em vista o disposto nos arts. 128 e 264 do CPC, pelo que indefiro o pedido de fls. 323.2. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.001.153494-6 - MARIA HELENA FERREIRA VARGAS (Adv(s). Dr(a). ANSELMO LOUZEIRO BRAGA (RJ-075883)) X TRANSPORTES SAO SILVESTRE S/A (Adv(s). Dr(a). HILTON DE CASTRO (RJ-006819) FORNEÇA A PARTE AUTORA O ENDEREÇO COMPLETO, COM CEP, DA TESTEMUNHA GETULIO DOS SANTOS BRITO, INDICADO ÀS FLS. 13, TENDO EM VISTA QUE O ENDEREÇO FORNECIDO NÃO FOI RECONHECIDO PELO SISTEMA. \r\n\r\nCancelamento de protesto \r\n\r\nProc. 2006.001.027508-3 - ADEMAR PAULINO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA ALVES FERREIRA (RJ-083778)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667), Dr(a). MILENE DERANIAN (SP-213955)), RAINBOW HOLDINGS LTDA, Dr(a). VALDECI GARCIA (SP-136701) Recolha o 2º réu custas e taxa judiciária conforme planilha abaixo, em 5 dias, sob pena de extração de certidão da dívida ativa.Oficiais de Justiça 1107-2 R$ 25,56 ATOS DOS ESCRIVÃES 1102-3 R$ 80,33SUB-TOTAL R$ 105,89 CAARJ (10%) 2001-6R$ 10,58 Distribuidores 6002 - 02696-8 R$ 9,11 acréscimo de 20%6002-05926-6 R$ 1,82 TAXA JUDICIÁRIA2101-4 R$ 98,90FUNPERJ 6002-25174-9 R$ 5,74FUNDPERJ 5673-00124-3 R$ 5,74 TOTAL R$ 237,78 \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.019873-2 - BANCO BMD S A (Adv(s). Dr(a). SOLANGE TAKAHASHI MATSUKA (SP-152999)) X JOSÉ AUGUSTO BASTOS TOVAR Despacho:Cumpra-se e após, devolva-se ao Juízo deprecante, com as nossas homenagens. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.126452-1 - PRONTOCINE SERVICOS DE HEMODINAMICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619)) X OCTALES FERNANDES GONZALES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE LEITAO FILHO (RJ-027026), Dr(a). RENATO ARAUJO LEITÃO (RJ-069952), Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040), Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706), Dr(a). WALMYR MATTOS (RJ-006239) Decisão:1. Fls. 630: Certifique-se, conforme requerido.2. Ao Sr. Avaliador Judicial, sobre a(s) impugnação(ões). \r\n\r\nProc. 1998.001.170683-0 - RONALDO NEPOMUCENO VIANNA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JOSE TEIXEIRA MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE TEIXEIRA MOREIRA (RJ-023812), Dr(a). FLAVIA MARINHO GOMES (RJ-083815) Despacho:Às partes, sobre os cálculos do contador. \r\n\r\nProc. 2001.001.058258-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ARACY (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)), RICARDO GIGLIO CAVALIERE, Dr(a). DANIEL GARCIA SOBROSA (RJ-130090)) X JORGE SIMOES SCHNEIDERMAN (Adv(s). Dr(a). JORGE SIMOES SCHNEIDERMAN (RJ-015464)), Interessado: ROSA DUEK, Dr(a). ALVARO NOVAES PINHEIRO FILHO (RJ-054507) Decisão:1. Oficie-se ao Banco do Brasil para informar sobre a efetivação do mandado de pagamento de fls. 484.2. Após a resposta, voltem conclusos para análise do pedido de fls. 507. \r\n\r\nProc. 2001.001.092611-3 - MARIO FARAH RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO LUIZ DE QUEIROZ DUARTE (RJ-076083)) X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Decisão:1. Cumpra-se o V. Acórdão.2. Tendo em vista que os cálculos do contador (fls. 595/597) apontam saldo em favor do exeqüente no montante de R$ 22.208,69, se mostra descabida a devolução pleiteada às fls. 590, uma vez que o acórdão é bastante claro ao afirmar que \"na hipótese de os novos cálculos verificarem a existência de saldo remanescente a favor do agravado é que tais medidas poderão ser tomadas\" (fls. 602). É cediço que se mostraria em completa afronta ao princípio da celeridade e da economia processual a expedição de ofício para desbloqueio da quantia de R$ 17.648,46 (fls. 510) e em seguida ordenar o bloqueio de R$ 22.208,69.3. Às partes sobre os cálculos do contador. \r\n\r\nProc. 2002.001.114266-5 - COLEGIO MALLET SOARES (Adv(s). Dr(a). BASILIO GONZALEZ VILLAR (RJ-017948)) X CARLOS SCHNEIDER DE FARIA (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ELISIO SANTANA (RJ-057344) Despacho:Às partes, sobre os cálculos do contador. \r\n\r\nProc. 2002.001.151929-3 - MARINA DA CIDADE LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA DE CAIADO CASTRO (RJ-081731)) X FLAMARION GIMENEZ NETO Despacho:Expeça-se edital, conforme disposto no art. 686 do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.070583-0 - VIVIAN AMARAL MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ZEFERINO VIEIRA FILHO (RJ-039279)) X LILIA VIVACQUA MENDES VIANNA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (RJ-083795), Dr(a). CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ (RJ-074338) A PARTE RÉ SOBRE O DESARQUIVAMENTO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.088591-0 - CREDICARD BANCO S A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X LENILSON LIMA JORGE Ao exeqüente sobre a resposta ao ofício. \r\n\r\nProc. 2005.001.129695-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL DO ARPOADOR, Síndico: SORAYA AHMED SLEMAN VINAGRE (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X ADELAIDE RAMOS GOMIDE A PARTE AUTORA SOBRE O DESARQUIVAMENTO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.033735-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN CLEMENTI, Síndico: WALTER SAD (Adv(s). Dr(a). PAULO SALVADOR PASTORE (RJ-016337)) X ALEX MAIA), MARGARETH PUSTILNICK MAIA (Adv(s). Dr(a). MARGARETH BRANDAO PUSTILNICK (RJ-089272) Decisão:1. Expeça-se mandado de pagamento.2. Ao exeqüente para dizer sobre o depósito efetuado, em 5 dias, valendo seu silêncio como quitação. \r\n\r\nProc. 2006.001.082000-0 - VICENTE PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA (RJ-115376)) X PARANÁ COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:1. Ao autor sobre fls. 131.2. Mantenho a decisão. Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2007.001.053959-4 - ROSICLEIDE LUCENA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS? (RJ-125489)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Às partes sobre a avaliação. \r\n\r\nProc. 2007.001.061233-9 - SYLVIO MARTINS COSTA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MARQUES MARTINS COSTA (RJ-100565)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES (RJ-085315) Decisão:Recebo os embargos, visto que tempestivos e os acolho para incluir na parte dispositiva da sentença proferida que os juros moratórios deverão ser contabilizados em 0,5% ao mês e 1% a partir da entrada em vigor do novo Código Civil.No mais mantenho a sentença conforme lançada. \r\n\r\nProc. 2007.001.061687-4 - MARIA DA PENHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ROYAL SUNNALIANCE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:Recebo o(s) recurso (s) de fls. 56/63 no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.068864-2 - REGINA HELENA VIEIRA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (RJ-106034), Dr(a). LOURDES MARIA DE SOUZA (RJ-067877)) X UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Decisão:Recebo os embargos, visto que tempestivos e os acolho para incluir na parte dispositiva da sentença proferida que o percentual relativo aos expurgos inflacionários correspondem a 26,06% (JUN/87) e 42,72% (JAN/89). Quanto aos juros moratórios, estes deverão ser contabilizados em 0,5% ao mês e 1% a partir da entrada em vigor do novo Código Civil.No mais mantenho a sentença conforme lançada. \r\n\r\nProc. 2007.001.069530-0 - THAÍS FERNANDES SANTOS (Adv(s). Dr(a). TANIA FERNANDES SANTOS (RJ-049027)) X UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Decisão:Recebo o(s) recurso (s) de fls. 110/124 no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.072733-7 - IVETTE GUIMARÃES SALDANHA MARINHO (Adv(s). Dr(a). REJANE DE SOUZA PEREIRA (RJ-024548)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:Recebo o(s) recurso (s) de fls. 150/184 no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.072735-0 - MARIA ODILIA REZENDE PINTOR (Adv(s). Dr(a). PAULA REGINA DOS SANTOS CHAVES (RJ-107890)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:À parte ré para informar, em 5 dias, o motivo pelo qual alega em sua contestação inexistir relação jurídica entre as partes, bem como qualquer pedido administrativo para exibição dos extratos, tendo em vista o documento de fls. 15 e o disposto nos arts. 17 e 350, I e III do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.072811-1 - JOSÉ ROBERTO PEREIRA BARROS (Adv(s). Dr(a). ALUIZIO BRAGA NASCIMENTO (RJ-078597)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:Recebo o(s) recurso (s) de fls. 102/138 no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.076648-3 - ESPÓLIO DE ELDIO AREDE SOARES, Inventariante: IRENE GUIMARÃES SOARES (Adv(s). Dr(a). DIONE HELENA GUIMARÃES SOARES (RJ-130901)) X BANCO ITAU (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:Tendo em vista a informação de fls. 93, intime-se a parte ré para cumprimento do determinado às fls. 91, salientando que no prazo em questão, caso não seja possível cumprir a decisão supracitada, deverá informar o motivo pelo qual não foram encontrados os extratos requeridos na inicial, conforme disposto no art. 357 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.084075-0 - JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Despacho:A MM. Juíza prolatora da sentença embargada. \r\n\r\nProc. 2007.001.084713-6 - JOSE FRANCISCO MENDES LEAO (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:À parte ré sobre fls. 73 e seguintes. \r\n\r\nProc. 2007.001.093586-4 - MILTON DE SIQUEIRA LOPES (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR GONÇALVES DA SILVA (RJ-136311), Dr(a). VALDIR DE SOUSA (RJ-137826)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Recebo o(s) recurso (s) de fls. 102/129 no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.100004-4 - JOSÉ FRANCISCO RAMOS, SEVERINA BELMIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Às partes sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2007.001.164726-0 - DALTON ELIAS SCHULZ (Adv(s). Dr(a). MOISÉS PEREIRA ALVES (RJ-066503)) X BANCO ITAÚ S A Decisão:Ao autor, em última oportunidade, para recolher adequadamente as custas e a taxa, sob pena de aplicação do artigo 257 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.205688-4 - MOISES ALEXANDRE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) REGULARIZE A PARTE RÉ SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, AUTENTICANDO AS PEÇAS. \r\n\r\nProc. 2007.001.210647-4 - MARCELA DOS SANTOS PAIXÃO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (RJ-102210)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) REGULARIZE A PARTE RÉ SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, AUTENTICANDO AS PEÇAS. \r\n\r\nProc. 2008.001.019275-4 - CHOPPGÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DINO DE ALMEIDA AIDAR (SP-143667)) X SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS S A Decisão:Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.020929-8 - RAIMUNDO MEDEIROS DA CUNHA LIMA (Adv(s). Dr(a). KATIA CRISTINA CAVALCANTE (RJ-123588)) X BANCO ITAÚ S A Decisão:1. Designo audiência do artigo 277 do CPC para o dia 20/05/08, às 15:00 hs.2. Cite-se e intime-se para apresentação dos documentos, sob pena de aplicação do disposto artigo 359 do CPC, e, em caso de não apresentação, informar o motivo pelo qual não trouxe aos autos os documentos referentes ao período dos planos Bresser, Verão, Collor I e II, tendo em vista protocolo de fls. 11, esclarecendo, ainda, se a parte autora teve qualquer relação jurídica com a ré. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.118557-5 - DANIEL OLIVEIRA FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO CREDIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965), Dr(a). ANDREA MARIA BONAVITA CALVANO (RJ-105455), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Despacho:Ao Dr. Perito, sobre a(s) impugnação(ões). \r\n\r\nProc. 2005.001.132556-0 - PAULO ROBERTO CALAZANS, HELOISA XAVIER DA SILVEIRA CALAZANS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA LOMANTO PIRES E ALBUQUERQUE (RJ-085914)) X COPE CONSTRUCAO SERVICOS ENGENHARIA LTDA), APLICSAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657) Decisão:Tendo em vista o constante às fls. 320, oficie-se ao E. STJ para informar o teor da petição de fls. 316, uma vez que a realização de acordo extrajudicial e a respectiva quitação do débito é ato contrário ao interesse recursal. \r\n\r\nProc. 2007.001.079250-0 - FRANCISCO CAVALCANTE DA NÓBREGA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RAVACHE (RJ-118714)) X BANCO ITAÚ S A), ITAUCARD FINANCEIRA S A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E FINANCIAMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Tendo em vista a certidão de fls. 47 dos autos em apenso, cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.102580-6 - RACHEL GANDELMANN (Adv(s). Dr(a). DIVALDO LOPES DE ALMEIDA (RJ-048973)) X JACOB HOROWICZ (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LIPPI RODRIGUES (RJ-091920) EM RÉPLICA. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.079255-0 - FRANCISCO CAVALCANTE DA NÓBREGA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RAVACHE (RJ-118714)) X BANCO ITAÚ SA), ITAUCARD FINANCEIRA S A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Decisão:Tendo em vista a certidão de fls. 47, cite-se. \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.021245-5 - MARCELO DA CONCEIÇÃO SANT ANNA (Adv(s). Dr(a). WONG PAUZUM (RJ-128081)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S A Decisão:1. Defiro JG.2. Defiro o pedido de tutela antecipada formulado, visto que se encontram presentes os requisitos previstos pelo artigo 273, do CPC.Com efeito, não pode o autor permanecer com o seu nome negativado enquanto a questão controvertida se mantiver pendente de decisão judicial definitiva. Isso porque, uma vez que o débito figura especificamente como objeto de questionamento e submetido à apreciação jurisdicional, fica-lhe suprimida a certeza, liquidez e exigibilidade que ensejariam a caracterização da inadimplência e o consequente direito a negativação nos órgãos de proteção ao crédito.Pelo exposto, determino a expedição de mandado para que o réu providencie a retirada do nome do autor dos cadastros do SPC, SERASA e BACEN dentro do prazo de 48 horas, sob pena de multa diária que fixo em R$ 50,00. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1996.001.084627-5 - PAULO CESAR DE ALCANTARA ABRANTES (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO COELHO PIMENTEL (RJ-057031), Dr(a). DANIELI FERREIRA MANCA NO (RJ-101449)) X PAULO CESAR DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS CORDEIRO CHARPENEL (RJ-038506), Dr(a). JOSÉ PAULINO BRITO FERREIRA (RJ-113719) AO INTERESSADO SOBRE O DESARQUIVAMENTO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 2002.001.022822-9 - ALBERTO GUEDES CUROPUS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA FERREIRA DE LIMA (RJ-117630), Dr(a). MARCO ANTONIO ANDRADE DE OLIVEIRA (RJ-076066)) X MESSIAS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS RAMOS DE MELLO (RJ-040486), Dr(a). ADAIL BRAGA (RJ-016474)), FABIANO VIEIRA BUENO), MARILIA MELEIPE BUENO A PARTE AUTORA SOBRE O DESARQUIVAMENTO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.087659-3 - PEDRO OSORIO VARGAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE SILVA DE AZEVEDO (RJ-055987)) X PAULO HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO (Adv(s). Dr(a). ABUD GAIT NETTO (SP-015629), Dr(a). LUIZ CARLOS DA ROCHA MESSIAS (RJ-031460) Decisão:Recebo o recurso de fls. 98/102 no efeito devolutivo. Ao apelado. Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.026511-9 - OCTALES FERNANDES GONZALES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO MARCHIORI (RJ-052617)) X PRONTOCINE SERVICOS DE HERMODINAMICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619) Decisão:Intime-se o devedor para cumprimento espontâneo da obrigação na forma do artigo 475 j do CPC acrescentado pela lei nº 11.232 de 22/12/05, por Diário Oficial na pessoa do advogado.Em caso negativo expeça-se mandado de penhora com o acréscimo da multa. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 1999.001.077817-3 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (RJ-084189)) X NEWTON KUBRUSLY E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO SARMENTO MARQUES (RJ-018228) Às partes sobre os esclarecimentos do Contador. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.138189-4 - MASSA FALIDA DE UNIPLAN ADMINISTRACAO E CONSORCIOS LTDA S/C (Adv(s). Dr(a). NICANOR SOUZA (RJ-034481), Dr(a). ALOYSIO NEVES (RJ-026419)) X JOSE LUIZ GOMEZ (Adv(s). Dr(a). FLAVIO CALDAS TEIXEIRA (RJ-042803) Decisão:1. Indefiro a incidência da multa do art. 475-J do CPC referente ao título executivo extrajudicial.2. Considerando que os embargos de devedor constituem ação própria e que a sua sentença constituiu o título executivo para a cobrança dos honorários sucumbenciais, indefiro a sua inclusão nos presentes autos, destacando-se que o cumprimento de sentença constitui fase processual que deverá correr nos autos da ação que a originou, salvo nas hipóteses previstas nos art. 475-O, §3º e 475-P, III do CPC. \r\n\r\nProc. 2000.001.081849-1 - VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155)) X AVATOUR VIAGENS E TURISMO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Decisão:Fls. : Defiro. Expeça-se carta ao Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional da Barra da Tijuca solicitando a penhora no rosto dos autos. \r\n\r\nProc. 2000.001.125810-9 - THE INTEROCEAN SHIPPING LINES INC (Adv(s). Dr(a). RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (RJ-094401), Dr(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA (RJ-046608)) X COMPANHIA DE NAAVEGACAO MARITIMA NETUMAR (Adv(s). Dr(a). PEDRO OLIVEIRA DA COSTA (RJ-097550) A PARTE AUTORA SOBRE O DESARQUIVAMENTO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 2001.001.010133-1 - AUGUSTO DE ALMEIDA COIXINHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA (RJ-051469)) X ELMIRA TOMPSON DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.001.077448-2 - ZELINA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATO ALLEVATO (RJ-035293)) X ADAO MILTON DE SOUSA AO EXEQUENTE SOBRE AS RESPOSTAS AOS OFÍCIOS. \r\n\r\nProc. 2008.001.020711-3 - BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792), Dr(a). LEONARDO COIMBRA NUNES (RJ-122535)) X VERA LUCIA SOUSA XAVIER), ANTONIO CARLOS ALVES XAVIER Decisão:Cite-se, em execução. Honorários fixados em 10%. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2008.001.019786-7 - EDIOURO PUBLICAÇÕES S A (Adv(s). Dr(a). RENATA OZELIM TESSAROLLO (RJ-113673)) X BANCO PANAMERICANO S A Decisão:Cite-se para a apresentação dos documentos na forma do artigo 355 do CPC. \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 2002.001.013373-5 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422)) X QUINHENTOS SLC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALGRANTI (RJ-015590) Decisão:1. Mantenho a decisão de fls. 203.2. Ao exeqüente para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 1997.001.132631-9A - ESPOLIO DE HELCIO DIAS DA SILVA JUNIOR, Inventariante: ANA VIRGINIA PONTES MARQUES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO JOSÉ DE CAMPOS MELO (RJ-123611), Dr(a). PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE CARVALHO (RJ-147420), Dr(a). RAFAELA FILGUEIRAS FUCCI (RJ-147427)) X FRANCISCO MIGUEL ANTONIO POTTER (Adv(s). Dr(a). LUIZ FACCA (RJ-002698C), Dr(a). DALMATIE FERREIRA LANNES (RJ-090828), Dr(a). ANA LUCIA MARQUES PINA (RJ-078829) Decisão:1. Considerando a alegação de excesso na execução, remetam-se os autos ao Sr. Contador, após certificado o recolhimento das custas para a elaboração dos cálculos de acordo com o título executivo.2. Após, ao impugnante para informar o motivo pelo qual não consta na no documento de fls. 37/39 os valores referentes às contas penhoradas por este juízo. \r\n\r\nIncidente de falsidade \r\n\r\nProc. 2007.001.093279-6A - CONCEIÇÃO DE MARIA AZEVEDO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ANNA MARIA MARTINS DUARTE (RJ-033406), Dr(a). SEBASTIAO FERRARI DA SILVEIRA (RJ-044269)) X CARLITO PEREIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DENISE PEPE FUNCHAL (RJ-128473) PUBLICAÇÃO DA DECISÃO DE FLS. 18: \"....2. Defiro JG. 3. Defiro efeito suspensivo, tendo em vista a segurança do juízo e a relevância dos argumentos levantados (falsidade do título). \" \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.051428-4 - ROSALINA ANDRADE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). CELSO FOLI (RJ-019027)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). DANIEL CONDE FALCÃO RIBEIRO (RJ-113848) Decisão:1. Expeça-se mandado de pagamento.2. Intime-se o devedor, por Diário Oficial na pessoa do advogado, para pagamento da diferença apontada, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução com a incidência da multa de 10%, na forma do art. 475-J, §4º do CPC.Em caso negativo expeça-se mandado de penhora com o acréscimo da multa. \r\n\r\nProc. 2008.001.019544-5 - ELIANE GAGLIARDI (Adv(s). Dr(a). TARCISIO ADAUTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-015878)) X ACIR JOAQUIM DA COSTA Decisão:Tendo em vista a informção de fls. 16 e o constante às fls. 07, dê-se baixa e remetam-se os autos à 34ª Vara Cível, conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2008.001.020427-6 - MAURILIO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). RENATA TEIXEIRA DA LUZ (RJ-124265)) X IBICARD Decisão:1. Defiro JG.2. Defiro o pedido de tutela antecipada formulado, visto que se encontram presentes os requisitos previstos pelo artigo 273, do CPC.Com efeito, não pode o autor permanecer com o seu nome negativado enquanto a questão controvertida se mantiver pendente de decisão judicial definitiva. Isso porque, uma vez que o débito figura especificamente como objeto de questionamento e submetido à apreciação jurisdicional, fica-lhe suprimida a certeza, liquidez e exigibilidade que ensejariam a caracterização da inadimplência e o consequente direito a negativação nos órgãos de proteção ao crédito.Pelo exposto, determino a expedição de mandado para que o réu providencie a retirada do nome do autor dos cadastros do SPC, SERASA e BACEN dentro do prazo de 48 horas, sob pena de multa diária que fixo em R$ 50,00. 3. Designo audiência do artigo 277 do CPC para o dia 20/05/08, às 14:45 hs. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.110210-2 - NAZARETH SIMONE ALVES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DE ALMEIDA CORRÊA (RJ-095842)) X BANCO ABN AMRO REAL (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Decisão:Recebo o(s) recurso (s) de fls. 67/74 no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.001.016566-5 - ISAIAS ANDRADE TRISTAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). UDJANIR GONZAGA LOPES (RJ-080682)) X CRISTIANO MENDES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). SIDNEY MONTES PEREIRA DIAS (RJ-087266) Decisão:1. Indefiro a remessa dos autos ao contador, visto que cabe ao exequente apresentar planilha atualizada do débito na forma do art. 475-B do CPC.2. Defiro o pedido para que seja expedido mandado de intimação, conforme requerido no final do penúltimo parágrafo de fls. 425. \r\n\r\nProc. 2004.001.140908-0 - PAULO ROBERTO DE AQUINO SANT ANA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE ANTUNES DA SILVA (RJ-078767)) X ROBERTO CARELLI VIEIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ-111030) Decisão:1. Tendo em vista a proximidade da data e as petições de fls. 312/313 e 318/319, retire-se o feito de pauta.2. Fls. 312: Defiro. Oficie-se, conforme requerido.3. Fls. 318: Defiro, pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2004.001.148066-6 - ALEX FERNANDES MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR (RJ-114491)) X AMBEV COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO BETTENCOURT DA CÂMARA GRAÇA (RJ-035396), Dr(a). CESAR EDUARDO CURY FERNANDES (RJ-119249) Decisão:Fls. 438: Defiro a substituição, conforme requerido. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.006029-5 - VERNECK MACEDO MARTINS (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR MORAIS MACEDO (RJ-105163)) X BANCO BANERJ (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Decisão:1. Expeça-se mandado de pagamento em favor do exeqüente.2. Diga o exeqüente sobre o depósito, em 5 dias, valendo seu silêncio como quitação. \r\n\r\nProc. 2005.001.057221-0 - NIELZER DE OLIVEIRA SUDRE (Adv(s). Dr(a). VITOR MORAIS ANDRADE (SP-182604)) X JOSE CARLOS LOPES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARILIA DOS SANTOS DIAS RENNÓ (RJ-083930), Dr(a). DANIELA STORRY LINS (RJ-077547) Decisão:1. Renumere-se a partir de fls. 236.2. Verifique-se o andamento da penhora junto ao sistema Bacen Jud, juntando-se aos autos a informação obtida para ciência das partes. \r\n\r\nProc. 2005.001.107533-6 - ALVARO CESAR MACEDO REGALADO (Adv(s). Dr(a). IZABEL CRISTINA GOMES DE MACEDO (RJ-129196)) X PLANETA DOS VIDROS E ACESSORIOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MARCIA KATIA SANTOS SANCHES DE OLIVEIRA (RJ-050762)), ANDRÉ LUIZ HALLECK LOBO LEITE), JAILTON ANDRADE MARQUES), LUIZ RONALDO TEMPONE DE ABREU Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.138128-0 - ADILSON GOMES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VICTOR GABRIEL PEREIRA (RJ-098802)) X BANCO PROSPER S A (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL DE OLIVEIRA DONATO (RJ-134508), Dr(a). XAVIER TORRES VOUGA (RJ-110221) Decisão:Homologo o acordo de fls. 266/272. Ao autor para dizer sobre o cumprimento do acordo, em 5 dias, valendo seu silêncio como quitação. \r\n\r\nProc. 2007.001.062126-2 - ALCEU HERCULANO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO CAPPELLI SIFFERT SILVA (RJ-018688)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:Recebo o(s) recurso (s) de fls. 119/144 no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2000.001.073057-5 - ESPOLIO DE FRANZ FRIEDRICH MAX HEIDJMANN (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR CINIGLIA (RJ-054242), Dr(a). AILTON COUTINHO DA SILVA (RJ-001255)) X CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA DA SILVA COSTA (RJ-105701) Decisão:1. Conforme determinado às fls. 511 o abatimento dos valores pagos e das despesas com as benfeitorias realizadas deverá ser feito através de cálculo do Contador Judicial. Dessa forma, indefiro a quesitação suplementar de fls. 549/550, visto que fora do escopo do trabalho pericial, devendo o perito responder as questões que entender pertinentes à realização do laudo.2. À parte autora sobre fls. 561 e seguintes.3. Após, ao Dr. Perito, para iniciar seus trabalhos. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1996.001.091985-0 - EDSON RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARILDO DE OLIVEIRA SILVA (RJ-064906), Dr(a). MARCELO ROMEIRO DA SILVA (RJ-097429)) X AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO MARQUARTE (RJ-080652) AO INTERESSADO SOBRE O DESARQUIVAMENTO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.071640-1 - PAULO CESAR RIBEIRO, MARIA DO CARMO SANTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA COUTO (RJ-080438)) X JOAO CARLOS NASCIMENTO ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). SERGIO RICARDO DANTAS BAPTISTA (RJ-079424) Despacho:Venha certidão de ônus reais do imóvel a fim de dar cumprimento ao item 3 da decisão de fls. 157. \r\n\r\nProc. 2006.001.042544-5 - FUNDACAO GETULIO VARGAS (Adv(s). Dr(a). ELIZA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-027752)) X SILVIO LUIZ MATHIAS Decisão:Assiste razão à serventia, pelo que determino a intimação pessoal do devedor. \r\n\r\nProc. 2006.001.167882-4 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X NORMA BAHIA PONTES (Adv(s). Dr(a). CARLOS FERREIRA DA SILVA (RJ-071687), Dr(a). JAMES DE OLIVEIRA (RJ-023870) Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2008.001.019675-9 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCINETTE PENNA (RJ-028819)) X CENTRO PEDAGÓGICO ESPAÇO DO SABER LTDA), ANTÔNIO GERALDO LIBERAL CARNEIRO), PATRICIA MOREIRA D UVA Decisão:Expeça-se o Mandado a que se refere o artigo 1102b do CPC. Cite-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.134256-9 - INACIA MADALENA DIAS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE MIRANDA (RJ-121668)) X ACIR LEILOEIRO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). ARLINDO ALVES FERREIRA FILHO (RJ-057308) Decisão:1. Expeça-se mandado de pagamento.2. Aguarde-se o retorno da carta precatória. \r\n\r\nProc. 2008.001.028018-7 - VERSÃO CARIOCA 19 RESTAURANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS GOMES DE REZENDE (RJ-116971)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:... DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO PARA ANTECIPAR OS EFEITOS DA TUTELA PLEITEADA, DETERMINANDO QUE A PARTE RÉ SE ABSTENHA DE EFETUAR O CORTE DA ENERGIA ELÉTRICA NO MEDIDOR DA PARTE AUTORA ATÉ O JULGAMENTO DA LIDE, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 150,00. CITE-SE E INTIMEM-SE. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Cobrança, de Valores Atrasados E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.147974-0 - MANOEL PINTO MANHAES (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1. Defiro JG.2. Cite-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Declaratória; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.171251-2 - PATRICK CORTE CAMILO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Decisão:1. Mantenho a gratuidade de justiça anteriormente deferida.2. Em réplica. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.103367-0 - MARIA DA PENHA LAURINDO SOUZA DE LUNA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME FLEISCHMAN (RJ-068807), Dr(a). FÁBIO SOUZA DE MIRANDA (RJ-135413)) X VIVO S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Recebo o(s) recurso (s) de fls 53/57 no duplo efeito, salvo quanto a parte da sentença que confirmou a tutela antecipada, recebendo-o(s) apenas no efeito devolutivo.Ao(s) apelado(s). Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.001.104234-8 - MARIA DA PENHA LAURINDO SOUZA DE LUNA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME FLEISCHMAN (RJ-068807), Dr(a). FÁBIO SOUZA DE MIRANDA (RJ-135413)) X TELERJ CELULAR S A VIVO Decisão:Recebo o(s) recurso (s) de fls 32/36 no duplo efeito, salvo quanto a parte da sentença que confirmou a tutela antecipada, recebendo-o(s) apenas no efeito devolutivo.Ao(s) apelado(s). Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nObrigação de Fazer, cc perdas e danose preceito cominatorio \r\n\r\nProc. 2008.001.019158-0 - LEONIDE LORETO DE LACERDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X ITAU BANCO DE INVESTIMENTOS S A Decisão:1. Defiro JG.2. Defiro o pedido de tutela antecipada formulado, visto que se encontram presentes os requisitos previstos pelo artigo 273, do CPC.Com efeito, não pode o autor permanecer com o seu nome negativado enquanto a questão controvertida se mantiver pendente de decisão judicial definitiva. Isso porque, uma vez que o débito figura especificamente como objeto de questionamento e submetido à apreciação jurisdicional, fica-lhe suprimida a certeza, liquidez e exigibilidade que ensejariam a caracterização da inadimplência e o consequente direito a negativação nos órgãos de proteção ao crédito.Pelo exposto, determino a expedição de mandado para que o réu providencie a retirada do nome do autor dos cadastros do SPC, SERASA e BACEN dentro do prazo de 48 horas, sob pena de multa diária que fixo em R$ 50,00. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.120346-8 - LIELSON REBELLO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). GILMAR VINHA DARIUS (RJ-070923)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nRepetição de Indébito C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.020890-7 - RICARDO RODRIGUES CORREA (Adv(s). Dr(a). WAGNER PESSÔA DA PENHA (RJ-080804)) X BANCO ITAUCARD S A Decisão:Defiro o pedido de tutela antecipada formulado, visto que se encontram presentes os requisitos previstos pelo artigo 273, do CPC.Com efeito, não pode o autor permanecer com o seu nome negativado enquanto a questão controvertida se mantiver pendente de decisão judicial definitiva. Isso porque, uma vez que o débito figura especificamente como objeto de questionamento e submetido à apreciação jurisdicional, fica-lhe suprimida a certeza, liquidez e exigibilidade que ensejariam a caracterização da inadimplência e o consequente direito a negativação nos órgãos de proteção ao crédito.Pelo exposto, determino a expedição de mandado para que o réu providencie a retirada do nome do autor dos cadastros do SPC, SERASA e BACEN dentro do prazo de 48 horas, sob pena de multa diária que fixo em R$ 50,00. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2000.001.153567-1 - SILVIA MARIA HADLER NEBEL (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO AUGUSTO DE ALMEIDA CORRÊA (RJ-057138) A PARTE RÉ SOBRE O DESARQUIVAMENTO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2007.001.147469-8 - SEBASTIÃO MANOEL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (RJ-106034)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Especifiquem provas. \r\n\r\nProc. 2007.001.147801-1 - NEI ANTUNES (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (RJ-106034)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Especifiquem provas. \r\n\r\nProc. 2007.001.200719-8 - VIVEKANANDA BERNARDO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (RJ-106034)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:1. Recebo os embargos, visto que tempestivos e os acolho para reconsiderar fls. 13, tendo em vista que o objeto desta ação é diverso da causa de pedir do processo nº 2007.001.200716-2.2. Defiro a JG.3. Cite-se o INSS. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2007.001.213429-9 - OLGA MARIA LUMBRERAS, NILSEIA MARIA MOREIRA, MARLUCI NOVAES RANGEL DANTAS, MARIA DO CARMO CORRÊA DE ALMEIDA, MANOEL ROMANELLI PENHA, EROS NEVES MOURA, CARLOS ALBERTO BOCHT SILVA, ANTONIO DALVI, ANGELA SYLVAN FERRI, ANA LUCIA FRAGOSO PARAGUASSU, MIRIAM CORRÊA CURTY, MARIA DAS GRAÇAS JANUÁRIO, ALUÍZIO GOMES (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO CAMMARANO COIMBRA (RS-047895)) X CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI Decisão:Defiro, pelo prazo requerido, salientando, contudo, a aplicação do disposto no art. 219, §4º do CPC. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2000.001.143614-0 - FERNANDO BARRETO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BRADESCO - SETOR DE CARTOES (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)), Interessado: ROMULO DE MENDONÇA MARTINS, Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421) Decisão:Fls. 336: Defiro. Intime-se a parte ré para pagamento dos honorários periciais em 5 dias, sob pena de prosseguimento na execução. \r\n\r\nProc. 2004.001.039034-7 - ERNANI NIGRO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607), Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Ao réu sobre a devolução de prazo, conforme fls. 352. \r\n\r\nProc. 2004.001.148811-2 - JOAO ROBERTO PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE LIMA RODRIGUES (RJ-100520), Dr(a). JANAINA PLACIDO DE OLIVEIRA (RJ-124115)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174), Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) Ao Réu sobre o desarquivamento em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.010268-1 - BETTINA ALICE LAUFER CALAFATE (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO NOGUEIRA GADELHA (RJ-032977)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Decisão:Nomeio como perito o Dr. Cláudia Balula, tel.: 97638777, o qual deverá ser intimado para manifestar-se acerca do encargo, bem como para apresentar proposta de honorários. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos no prazo legal. Após manifestação do perito, dê-se vista às partes. \r\n\r\nProc. 2007.001.182362-0 - ZEIDE SANTOS DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). WILTON DE CARVALHO FILHO (RJ-074165), Dr(a). DEBORA CRISTINA DE CARVALHO AIOLFF (RJ-136455)) X BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Despacho:1. À parte ré sobre fls. 130/138.2. À autora sobre fls. 140 e 142.3. Em réplica. \r\n\r\nProc. 2008.001.019541-0 - JÔNIO ARTHUR PINTO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MONICA BARBOZA PINHEIRO (RJ-116970)) X LETRA S A CRÉDITO IMOBILIÁRIO) Despacho:Venha declaração oficial de rendas, ou declaração de isento, prestadas junto à Receita Federal, para análise do pedido de gratuidade de Justiça. \r\n\r\nId: 441004"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "31ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Ana Paula Pontes Cardoso \r\n\r\nEscrivão: Fatima Freitas Borba Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 18/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2005.001.117949-0 - ANTONIO JOSE PEREIRA CORREIA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:I-se o Perito pessoalmente . Não sendo localizado , voltem os autos conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.001.125221-5 - CARLOS ANTONIO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:Intime-se a parte autora para cumprir ao determinado ás fls. 40, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1996.001.013412-3 (21655) - BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X CLAUDIO COSTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA NUNES GUERRA (RJ-077916) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se, face a inércia dos interessados. \r\n\r\nProc. 2006.001.123632-2 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X JOSEFA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE PADUA NUNES PEREIRA (RJ-087325) Despacho:Ante a certidão de fls. 32, decreto a revelia da parte ré .Diga a parte autora a sobre a certidão do Sr. Oficial de justiça. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1995.001.133282-0 (21495) - CONDOMINIO DO EDIFICIO HOLBEIN (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH REGINA AMORIM PORTELA (RJ-033394)) X LUCIO FLAVIO MOTA VALADARES E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELSO FERREIRA (RJ-000241) Decisão:Defiro o adiamento do leilão e a redesignação. I-se. E-se os editais de praxe. Oficie-se ao Juízo da 3ª V. Empr. de Belo Horizonte como requerido. \r\n\r\nProc. 1995.001.133282-0 (21495) - CONDOMINIO DO EDIFICIO HOLBEIN (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH REGINA AMORIM PORTELA (RJ-033394)) X LUCIO FLAVIO MOTA VALADARES E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELSO FERREIRA (RJ-000241) Defiro o adiamento do leilão e a redesignação para os dias 02/04/2008 e 16/04/2008, com início às 15:30 horas para a 1ª e 2ª praças respectivamente. I-se. E-se os editais de praxe. Oficie-se ao Juízo da 3ª V. Empr. de Belo Horizonte como requerido. \r\n\r\nProc. 2003.001.069753-0 - ELEVADORES ALPHA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALOISIO CORDEIRO DE FARIA (RJ-000868B)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO GENERAL ALCIDES ETCHEGOYEN (Adv(s). Dr(a). RONNY JOSÉ DA SILVA (RJ-027280) Despacho:Ao exequente para que indique o leiloeiro. \r\n\r\nProc. 2004.001.132232-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM MARRECAS (Adv(s). Dr(a). MANOEL FERREIRA DA SILVA FILHO (RJ-063580)) X CECILIA SOLNICE GUTMAN Despacho:Nada a prover nos termos do art.463 do CPC, feito sentenciado . Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.018785-6 - MARIA GEORGINA VIEIRA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ANTÔNIO MAIA DA CUNHA (RJ-090421)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BRUNO DE CASTRO ALMEIDA (RJ-137755) Despacho:Cumpra-se o V.acórdão. Cumpridas as formalidades legais , dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.134066-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TORRE CHARLES DE GAULLE X PAULO SERGIO MACHADO E OUTRO Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia 05/05/2008, às 14:30 horas.Intimem-se , advertindo-se a parte autora de que sua ausência ou de representante com poderes para transigir implicará a extinção do feito sem julgamento do mérito .Citem-se os réus , no endereço fornecido às fls. 106 com as advertências do art. 277 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.015020-4 - MARIA SALETE DE FREITAS NOJOZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:Suspendo o andamento do processo até o julgamento da exceção em apenso .Regularize-se a conclusão. \r\n\r\nProc. 2007.001.068962-2 - ESPOLIO DE FRANCESCO VITTORIO GIOIA (Adv(s). Dr(a). ALCINO BARATA (RJ-045558)) X BANCO ITAU S A Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se, na forma requerida às fls.39. \r\n\r\nProc. 2007.001.070066-6 - ITAHARASSI BOMFIM (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X BANCO ITAÚ S A Despacho:Recebo a emenda à inicial .Defiro a gratuidade de justiça .Cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.072846-9 - JOSÉ ERNANI DE CASTRO FIGUEIREDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HUGO FILARDI PEREIRA (RJ-120550), Dr(a). FERNANDA FIGUEIREDO FROTA SALES (RJ-135272)) X BANCO ITAÚ S A E OUTROS Despacho:Reconsidero o despacho de fls. 75.Citem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.073062-2 - PAULO ROBERTO PAMPLONA (Adv(s). Dr(a). MICHEL MINTO DA SILVA (RJ-091159)) X BANCO ABN AMARO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Vistas às partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir e digam se têm interesse na realização de audiência de conciliação do artigo 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.073630-2 - SALVADOR CASTELLO RABASSEDAS (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Em réplica, desde já, dê-se vista às partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir e digam se têm interesse na realização de audiência do artigo 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.075631-3 - HONORINA SALLES DE ALMEIDA SANTOS (Adv(s). Dr(a). REGIANI MARIA MAZIM CARVALHO DA SILVA (RJ-117255)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Especifiquem provas, justificando-as, para exame de admissibilidade, informando as partes também acerca do interesse na designação de audiência de conciliação ou, ao contrário, se pretendem o julgamento antecipado da lide. \r\n\r\nProc. 2007.001.087752-9 - CECÍLIA DE BARROS LEITE (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BANERJ SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Suspendo o andamento do processo até julgamento da exceção. \r\n\r\nProc. 2007.001.106935-4 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X MUNDO ENCANTADO COM IND DE ART FESTAS LTDA Despacho:Retire-se o feito de pauta .Defiro o sobrestamento do feito por 30 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.120516-0 - DELSON FERNANDES DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANGÉLICA SILVEIRA ANDRADE (RJ-140683)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:Suspendo o andamento do processo até o julgamento da exceção em apenso. \r\n\r\nProc. 2007.001.143770-7 - JOANICE DE ALMEIDA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404), Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X HSBC SEGUROS S A Despacho:Suspendo o andamento do processo até o julgamento da exceção. \r\n\r\nProc. 2007.001.151120-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL ASPEN (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO WERNECK (RJ-045655)) X IVANETE SANTOS LAVIOLA E OUTROS Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia 05/05/2008, às 14:00 horas.Intimem-se , advertindo-se a parte autora de que sua ausência ou de representante com poderes para transigir implicará a extinção do feito sem julgamento do mérito .Citem-se os réus , com as advertências do art. 277 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.163145-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TABOR (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X CLAUDIO NADIRO SALOMÃO JOSÉ Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia 05/05/2008, às 13:45 horas.Intimem-se , advertindo-se a parte autora de que sua ausência ou de representante com poderes para transigir implicará a extinção do feito sem julgamento do mérito .Citem-se os réus , no endereço fornecido às fls. 56 com as advertências do art. 277 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.022100-6 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO COPACABANA PALACE (Adv(s). Dr(a). VALTER DA SILVA VIVAS (RJ-128786)) X DANTON BRUNO SOARES DA COSTA Despacho:Tendo em vista que o processo n° 20060011298947 já se encontra arquivado desde 05/10/07 , não há como verificar conexão entre ações .À livre distribuição. \r\n\r\nConsignação em pagamento de aluguéis \r\n\r\nProc. 1997.001.123495-4 - ESPOLIO DE NEUZA MARIA LEITE RUSSO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-012534)) X JOSE DA ROCHA MARTINS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SEBASTIAO CIMA (RJ-048967) Despacho:Ao exequente . \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1999.001.053763-7 - MARCELO DA COSTA LYRA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BUSTAMANTE (RJ-083583)) X TANGER INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). G LUIS DE MENEZES CIBILLO (RJ-054483) Ao réu sobre os cálculos do Contador fls.434. \r\n\r\nProc. 2004.001.002200-0 - ESPOLIO DE NICOLAU OSSAILLE, Inventariante: NICOLAU FARAH OSSAILLE (Adv(s). Dr(a). JOÃO FREDERICO BIASOTTO TROTTA (RJ-078523)) X SYLVIA JOSEFINA FARAH OSSAILLE (Adv(s). Dr(a). MARCOS FERNANDO AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE (RJ-070639), Dr(a). LEILAH BARBOSA BORGES RIBEIRO DA COSTA (RJ-019143) Recolham-se as custas referentes as diligências determinadas nos itens 4, 5 e 6, das fls.120 e intimação das testemunhas fls.245. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.180258-6 - WELLINGTON COSTA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FABIANO BALDIN SAES (RJ-094069) EM RÉPLICA. DESDE JÁ DIGAM AS PARTES EM PROVAS JUSTIFICANDO-AS, BEM COMO SE HÁ INTERESSE NA CONCILIAÇÃO PREVISTA NO ART. 331 DO CPC. \r\n\r\nDeclaratória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.032874-3 - GABRIEL RANALLI MARIANO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). JULIANA CARDOSO DOS SANTOS (RJ-118914)) X TIM CELULAR S A Decisão: DECISÃO Defiro a emenda à inicial. Designo audiência de conciliação para o dia 15 /04 /2008, às 13:00 h. Intimem-se, advertindo-se a parte autora de que a sua ausência ou de representante com poderes para transigir implicará a extinção do feito sem julgamento do mérito. Cite-se o réu, com as advertências do art. 277 do CPC. Defiro a antecipação de tutela para que o réu retire o nome da parte autora dos cadastros restritivos de crédito, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 50,00. Intime-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.133556-0 - WILLIAN FROSSARD (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X CLÍNICA VETERINÁRIA LU 2005 LTDA Sentença:Homologo o acordo de fls. 35/37 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 269, inciso III do Código de Processo Civil. Após, o trânsito em julgado, certificado quanto ao recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I.Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008.Ana Paula Pontes Cardoso.Juíza de Direito. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.125420-6 - MARCIA GAGLIANO CAPUTO (Adv(s). Dr(a). BRUNO PALERMO (RJ-128719)) X ESPOLIO DE GERALDO AMERICANO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ESTADISLAU PERES DE SOUSA (RJ-038071) Despacho:Cumpra-se o V.acórdão .Às partes sobre o acórdão .Após , retornem paar prolaçaõ da sentença .Apense-se ao processo 20000010929460, que são os autos principais . \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2002.001.027868-3 - LUIS FERNANDO ROSSETTO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO ROSSETTO BARBOSA (ES-007774)) X FORD FACTORING FOMENTO COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MÁRCIO TONIETTO (RJ-053083) Despacho:Intime-se o Embargante para proceder ao recolhimento das custas por AR com prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da Lei 3350/99. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.001.123632-2A - JOSEFA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE PADUA NUNES PEREIRA (RJ-087325)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728) Despacho:Rejeito a presente exceção .Tratando-se de Juízos com competência territorial diversa , tal como acorre entre este Juízo e a a1ª v.cível de Alcântara , prevento é o Juízo onde a citação ocorreu em primeiro lugar , neste caso a 31ª V.Cível. \r\n\r\nProc. 2006.001.162129-2A - UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465)) X GENÁRIO BATISTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418) Despacho:devolvo o prazoao requerente \r\n\r\nProc. 2007.001.087752-9A - BANERJ SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981)) X CECÍLIA DE BARROS LEITE (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878) Despacho:À Excepta. \r\n\r\nProc. 2007.001.088740-7A - BCS SEGUROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816)) X MARIA JOSÉ LEME SABINO DOS REIS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418) Despacho:Regularize-se o recolhimento das custas, conforme a certidão supra .Após, ao excepto. \r\n\r\nProc. 2007.001.120516-0A - UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465)) X DELSON FERNANDES DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANGÉLICA SILVEIRA ANDRADE (RJ-140683) Despacho:Aos Exceptos. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.140478-3 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). SEVERINA MARIA SOARES (RJ-073172)) X MARCIO DELAMBERT MIRANDA FERREIRA VENHA O INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO. \r\n\r\nHomologação de laudo arbitral \r\n\r\nProc. 2007.001.015020-4A - UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465)) X MARIA SALETE DE FREITAS NOJOZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Despacho:Certifique-se quanto à tempestividade da exceção .Regularize-se na DRA o cadastramento do incidente que consta como homologação de laudo arbitral. Aos exceptos. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.004271-7 - VILMAR DE JESUS DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X REAL AUTO ÔNIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617), Dr(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES (RJ-118716) Sentença:Homologo o acordo de fl.67/68 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 269, inciso III do Código de Processo Civil. Custas pela parte ré, conforme o acordo. Certificado o correto recolhimento das custas e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.022515-2 - JOÃO PEDRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATA TEIXEIRA DA LUZ (RJ-124265)) X BANCO MORADA S A Despacho:Tendo em vista se tratar de título diverso , não vislumbro conexão entre as ações . À livre distribuição . \r\n\r\nProc. 2008.001.027657-3 - CARLOS MARIA D ABRANTES (Adv(s). Dr(a). RENATA TEIXEIRA DA LUZ (RJ-124265)) X BANCO MORADA S A Decisão:Defiro JG. Assim, defiro, parcialmente, a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a sustação do protesto do título nº. 875939, lançado contra o autor, junto ao tabelionato do 1ºOfício de Protesto de Títulos, no prazo máximo de cinco dias, a contar da intimação da presente, sob pena de multa diária de R$ 100,00. Designo 29/ 04/2008, às 14:15 hs para AC (art. 277 do CPC). Cite-se, advertindo-se o réu que reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial se, injustificadamente, deixar de comparecer a AC pessoalmente ou representado, ciente de que poderá(ão) oferecer defesa.Intimem-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.112259-9 - CARLOS JOSE FIUZA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL HERMIDA PIRES (RJ-097787)) X CENTRAL DISTRIBUIÇAO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS AUTOMOTIVAS E OUTRO AO AUTOR \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.001.102524-1 - HAYDEE DE AZEVEDO SILVA (Adv(s). Dr(a). CELIA DESTRI (RJ-067576)) X SOCIEDADE BENEFICENTE ISRAELITA DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL ISRAELITA ALBERT SABIN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE DOMINGUES (RJ-049256), Dr(a). ADELSON SARAIVA FRAZAO (RJ-043888), Dr(a). MARCELO ALEXANDRE LOPES (RJ-078488), Dr(a). SERGIO BERMUDES (RJ-017587), Dr(a). FRANCISCO MASSA FILHO (RJ-007445D), Dr(a). RICARDO ROSAS GOMES (RJ-056781) Às partes sobre fls 1402 \r\n\r\nProc. 2004.001.146255-0 - AUGUSTO MANUEL LIMA REIS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LEARTE QUADRA DE ARAUJO (RJ-108719)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO LEANDRO ROCHA DA SILVEIRA (RJ-119068), Dr(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA (RJ-120577) Despacho:Esclareça o impugnante o valor que reputa devido caso sejam acolhidas suas razões contidas no último parágrafo de fls. 244. Certifique-se quanto ao retorno do AI interposto quanto à não admissão do Recurso Especial. \r\n\r\nProc. 2007.001.056964-1 - FREDERIC HILDEVERT BEITEILLE JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JULIANA BARBEDO DE AGUIAR (RJ-124355)) X BRADESCO SAÚDE S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO SILVA MACHADO (RJ-109265) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a parte ré: a) pagar a parte autora a quantia de R$ 15,923,55 (quinze mil novecentos e vinte três reais e cinqüenta e cinco centavos), a título de danos materiais, corrigida monetariamente a contar do desembolso e acrescida de juros legais a partir da citação; b) pagar a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, corrigida monetariamente a contar da publicação da presente e acrescida de juros legais a partir da citação. Condeno ainda a parte ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados estes em R$ 1.000,00(um mil reais) de acordo com o art. 20, §4º do CPC.Após o trânsito em julgado, certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.063007-0 - ACS DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME (RJ-093240)) X BANCO BRADESCO S A E OUTRO ANOTE-SE ONDE COUBER. \r\n\r\nIndenizatória C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.001.042720-2 - WELLINGTON VEIGA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SOARES DE CARVALHO JUNIOR (RJ-089796)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Em réplica, desde já, dê-se vista às partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir e digam se têm interesse na realização de audiência de conciliação do artigo 331 do CPC. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.001.140572-8 - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RUAIS DE MINAS GERAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X PAO DELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Oficie-se solicitando o endereço a SRF, INSS, SPC, TRE. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2001.001.085962-8 - LEONARDO GALVAO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:Intime-se como requerido pela DP \r\n\r\nProc. 2005.001.126996-9 - DAVID NASCIMENTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787) Recolha-se as custas conforme fls.168. \r\n\r\nProc. 2007.001.182047-3 - AUGUSTO MORGADO DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA Despacho:Desentranhe-se a cópia da inicial acostada às fls. 33/46, e cumpra-se a diligencia ordenada no endereço informado às fls. 31. \r\n\r\nProc. 2008.001.018688-2 - MARLY DOS SANTOS GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR (RJ-112601)) X CLUBE DE DIRETORES LOJISTAS DO RIO DE JANEIRO Despacho:Indefiro a Antecipação dos Efeitos da Tutela, eis que ausentes os requisitos legais que autorizam sua concessão, sendo indispensavel a formação do contraditório. Defiro a gratuidade de justiça .Designo 05/05/08, às 13:30hs para AC (art.277 do CPC).Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.032899-8 - MARCOS VALENTIM LUGÃO (Adv(s). Dr(a). JULIANA TAVARES DE OLIVEIRA (RJ-136134)) X UNIMED VOLTA REDONDA E OUTRO Decisão:Defiro JG. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos legais que autorizam sua concessão, sendo indispensável a formação do contraditório. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.032899-8 - MARCOS VALENTIM LUGÃO (Adv(s). Dr(a). JULIANA TAVARES DE OLIVEIRA (RJ-136134)) X UNIMED VOLTA REDONDA E OUTRO Decisão:Homologo a desistência quanto à 2ªRé. Retifique-se no DRA para excluí-la.Cumpra-se fls.32. \r\n\r\nObrigação de Fazer E Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.011585-0 - LUCIANA DE MOURA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA RICARDO (RJ-118908)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:I-se a autora a dar andamento ao feito em 48 h, sob pena de extinção .I-se pessoalmente. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1998.001.167996-6 - LUIZ CLAUDIO VIEIRA DA SILVA, LUCIANA VIEIRA DA SILVA, MARCELO VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELY JOSÉ MACHADO (RJ-039264)) X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO RENATO RIBEIRO SILVA (RJ-093287) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se face à inercia dos interessados . \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1999.001.086248-2 - FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES Despacho: Intime-se a parte Autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, na conformidade do Artigo 267 III, do CPC. \r\n\r\nProc. 1999.001.171018-5 - MERCEDES BENZ LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). MOACYR PEREIRA MENDES (SP-088938)) X ELETRICA SAN MARCEL LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE EDUARDO VIEIRA DA SILVA ARAUJO (RJ-065696), Dr(a). FRANCISCO ANTONIO CHAGAS (RJ-038373), Dr(a). WALDECK SOARES SILVA (RJ-043103) Despacho:Nada a prover .O feito já foi julgado.O interessado no cumprimento da sentença encontra-se inerte há meses . Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2000.001.053307-1 - FINAUSTRIA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X CLAUDETH DA SILVA MORAES Despacho: Intime-se a parte Autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, na conformidade do Artigo 267 III, do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.087292-3 - SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X LEILA VELLOSO DA COSTA Ao réu sobre os cálculos do Contador de fls. 222. \r\n\r\nProc. 2006.001.079068-8 - MIGUEL EMERY (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (RJ-095033)) X IARA REGINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DIOGO DE SOUZA (RJ-033869) Despacho: Intime-se a parte Autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, na conformidade do Artigo 267 III, do CPC. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.018413-0 - ELZA DA SILVA TOMAS (Adv(s). Dr(a). SERGIO PASCALE (RJ-086722)) X CEMITERIO SAO JOAO BATISTA (Adv(s). Dr(a). LILIBETH DE AZEVEDO (RJ-114040) Despacho:Certifique-se quanto à manifestação da parte ré , com relaçaõ ao cumprimento da obrigação . Não tendo havido pagamento , proceda-se à penhora (fls. 172/173). \r\n\r\nProc. 2006.001.019075-2 - CICERO VIRGILIO CORDEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (RJ-078944) Despacho:Fls. 263-Defiro a dilaçaõ do prazo apenas por mais 30 dias .Desde já , designo AC para o dia 29/04/08 às 14:30 h.I-se as partes. \r\n\r\nProc. 2007.001.008753-1 - ALCIONE DA SILVA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULA FRANCO DE MATTOS SILVA (RJ-125423)) X MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE SOUZA FIGUEIREDO (RJ-099157) Despacho:Designo Audiência Conciliatória (art.331 , CPC) para o dia 05/05/08, ás 14:15 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.096699-0 - JOSE CARLOS GOMES DE JESUS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS GOMES DE JESUS (RJ-110647)) X BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Em réplica.Desde já, digam as partes em provas, justificando-as, para exame de admissibilidade, informando também acerca do interesse na designação de audiência de conciliação ou, ao contrário, se pretendem o julgamento antecipado da lide. \r\n\r\nProc. 2007.001.180146-6 - PAULO SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X SUPERMERCADO PÃO DE AÇÚCAR CIA BRASILEIRA DISTRIBUIÇÃO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441) Em réplica, desde já, dê-se vista às partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir e digam se têm interesse na realização de audiência de conciliação do artigo 331 do CPC. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.129892-6 - NILZA MOURA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS SPINELLI RODRIGUES (RJ-072934), Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Diga a exequente se ainda tem interesse no prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2007.001.088740-7 - MARIA JOSÉ LEME SABINO DOS REIS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X BCS SEGUROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) Despacho:Suspendo o feito .Aguarde-se o julgamento da exceção. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.001.105414-4 - LEONIDIO DE ASSIS NETO (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792) Despacho:Especifiquem as provas, justificando-as para exame da admissibilidade, informando as partes, também, acerca do interesse na designação de Audiência de Conciliação ou, ao contrário, se pretendem o julgamento antecipado da lide. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2003.001.089657-5 - NADEST ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X SATELITE RIO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEY CARVALHO BITTON (RJ-092704), Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Intime-se a 1ª ré para que proceda ao recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa . \r\n\r\nId: 441005"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Sonia de Fatima Dias \r\n\r\nEscrivão: Celeste Rita Velozo Titillo\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2005.001.144700-8 - SILVIA TEIXEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LUCIANA GATO PLACIDO (RJ-083374)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). HUGO PAES RODRIGUES (RJ-104504) Despacho:À parte autora. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.149801-8 - SILVIA LATORRE CAETANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO GUIMARÃES BRAGA (RJ-115188)) X HUMAN DESENVOLVIMENTO ORGANIZACAO E INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). AIBERNON MACIEL ARAUJO (RJ-094025) Aos interessados sobre juntada de AR negativo. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.001.006981-4 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327)) X CARLOS JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MASCARENHAS BRUM (RJ-058290) Sentença:HOMOLOGO o acordo de fls. 60/61 para que produza seus efeitos legais e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 269, III do CPC. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.200681-9 - BANCO PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X SERGIO CLÁUDIO DA COSTA Sentença:Homologo a desistência manifestada à fl. 18 e JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito na forma do artigo 267 - VIII do CPC.Oficie-se ao SERASA como requerido.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.210947-5 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES (RJ-131747), Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682)) X LUIS ANTONIO SILVA FREIRE Sentença:Homologo a desistência manifestada à fl. 33 e JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito na forma do artigo 267 - VIII do CPC.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.266791-5 - BANCO BRADESCO S A X MIRA ELSHADAY MODAS LTDA ME Sentença:Homologo a desistência manifestada à fl. 33/34 e JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito na forma do artigo 267 - VIII do CPC.Oficie-se ao SERASA como requerido.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.014103-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RED LIGHT (Adv(s). Dr(a). SÔNIA MARA PEREIRA DA COSTA CAMPOS VALERIO (RJ-025919)) X YORK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). CLADOVIL CUSTÓDIO DA CRUZ (RJ-061840) A PARTE RÉ SOBRE FLS.139 (CUSTAS A RECOLHER). \r\n\r\nProc. 2002.001.085660-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE RESIDENCIAL CENTRO DO RIO (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DA SILVA MOTA (RJ-074277)), Síndico: APOLONIO GOMES RIBEIRO) X ESPÓLIO DE MANOEL MARTINS NEIVA FORNEÇA O ENDEREÇO DA INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 2003.001.134135-4 - LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO VENTURELLE DE OLIVEIRA (RJ-026411)) X CARLOS MARTINS DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANIA ELIANE PEREIRA DE ALBUQUERQUE (RJ-049250) RECOLHAM-SE AS CUSTAS REGULARMENTE. \r\n\r\nProc. 2003.001.153607-4 - MAURICIO KANDELMAN (Adv(s). Dr(a). HELENA KANDELMAN (RJ-031500)) X AGUSTIN REDONDO LOPEZ (Adv(s). Dr(a). JOÃO AQUILES NETTO DE PAIVA JUNIOR (RJ-085790) Despacho:Fls.191/200 - Às partes. \r\n\r\nProc. 2005.001.035817-0 - MARCIO DUTRA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). LICIA CRISTINA DE SOUZA SAMMARTINO (RJ-098010)) X SIMONE DE CASSIO PEREIRA Por ordem da M.M. Juíz(a) de Direito da 32ª vara cível fica o executado(a) intimado do Termo de Penhora lavrado nos autos nas fls.73/75 , na forma do disposto no § 1º do art. 475-J do C.P.C, \"podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze dias\". \r\n\r\nProc. 2005.001.140117-3 - MAYCON BRUNO PEREIRA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) ÀS PARTES SOBRE FLS. 71/74 (laudo pericial) \r\n\r\nProc. 2006.001.097730-2 - MARIA HELENA MENDONCA DIAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465), Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) Decisão:Recebo a apelação de fls.63/71 no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). Após, ao E. Tribunal. \r\n\r\nProc. 2007.001.010063-8 - LIANA CARVALHO DE SOUZA JARDIM (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA (RJ-100677)) X HSBC SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Sentença:JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e CONDENO a Autora ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00. Condenação esta que fica sobrestada na forma do art. 12 da Lei 1.060/50, face à gratuidade concedida. \r\n\r\nProc. 2007.001.067505-2 - ROBERTO VIANNA DANTAS (Adv(s). Dr(a). ANETE GOMIDE PIMENTA (RJ-109943)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Despacho:Designo o dia 05/6/08, às 14:45h para audiência de conciliação. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.073195-0 - MARIA LUISA FERREIRA RODRIGUES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO PEREIRA ZACHARIAS (RJ-083153)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Especifiquem provas e digam as partes se têm interesse na designação de audiência preliminar de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.001.073502-4 - MARIA BEATRIZ DE OLIVEIRA CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708) Despacho:Especifiquem provas e digam as partes se têm interesse na designação de audiência preliminar de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.001.109446-4 - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT (Adv(s). Dr(a). JORGE VANNIER RIBEIRO ALVES (RJ-079091)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). MICHELLE MEDEIROS FIGUEIREDO (RJ-110636) Despacho:Designo o dia 05/06/08, às 13h para audiência de conciliação. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.153598-5 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CARIMÃ (Adv(s). Dr(a). ARON JOSÉ WURMAN (RJ-014233)) X ESPÓLIO DE DALVA DE OLIVEIRA BRITO Despacho:Designo o dia 05/06/08, às 14:15 h para audiência de conciliação (art.277 do CPC). Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.265607-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORT SAINT MAXIME (Adv(s). Dr(a). GERALDO AMORIM (RJ-097414)) X SONIA MARIA DELEUSE PINHEIRO BOMFIM Despacho:Designo o dia 04/06/08, às 15:15h para audiência de conciliação (art.277 do CPC). Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.009864-6 - JOSE TALLYSON MOURAO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A Despacho:Defiro JG. Designo o dia 05/6/08, às 13:15h para audiência de conciliação (art.277 do CPC). Cite-se e intime-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.043287-8 - ACPM TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ (RJ-067002)) X VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836) Despacho:Penhora insubsistente, conforme detalhamento que se segue. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.085884-0 - MESH DE BONSUCESSO COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE AQUECIMENTO DE AGUA LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURO CESAR DOS SANTOS FERRAZ (RJ-124185)) X ROBERT BOSH LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (PR-030476A) Despacho:Fls.299/307 - Anote-se o nome do patrono como requerido. À autora sobre o depósito. \r\n\r\nProc. 2006.001.086877-0 - HELENA LUCIA DALMASCHIO GALVAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (RJ-073690)) X HELENA LUCIA DALMASCHIO GALVAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MONTALVÃO TEIXEIRA (RJ-097505) EM RÉPLICA NA RECONVENÇÃO \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.061394-0 - MANOEL ANTONIO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO (RJ-086271)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Despacho:Designo o dia 05/6/08, às 15:15h para audiência de conciliação. Intimem-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.032828-5 - JOVELINO ESTEVES FRANCO FILHO (Adv(s). Dr(a). VICTOR JOAQUIM RAPHAEL (RJ-014025)) X JOAQUIM LISBOA CHAGAS FILHO Despacho:Esclareça o autor se pretende a citação do réu em seu endereço comercial, considerando que não há correção tampouco esclarecimentos a serem prestados pela Srª oficial de justiça que desempenhou sua função como presteza e correção, uma vez que não encontrado o locador, deu ciência ao ocupante do imóvel. \r\n\r\nEmbargos à arrematação \r\n\r\nProc. 2007.001.056565-9 - JOÃO RICARDO BRITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FRANCISCO NEVES (RJ-053033)) X ESPÓLIO DE FRANCISCO AFFONSO DE CARVALHO), Inventariante: LÚCIA MARIA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). EDWALDO DE SOUZA ABREU (RJ-051125) Despacho:Ao(s) embargado(s). \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.001.012796-2 - MARCO AURELIO NUNES PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE ANTUNES DA SILVA (RJ-078767)) X ELIZABETH MARIA COELHO E SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO BAPTISTA FERNANDES (RJ-087903) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.001.042389-0 - PROMOVEL MOVEIS E OBJETOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DIAS VASQUEZ (RJ-057619)) X I F PRODUCOES ARTISTICAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELIANE CUNHA DE AGUIAR (RJ-094351) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento a favor da exequente (fl.247). Comprove a executada o pagamento das parcelas vencidas. \r\n\r\nProc. 2005.001.016131-2 - CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI RIO (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618)) X AMIR SADDY E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA KARINA SAMPAIO OCTAVIANO FALCÃO (RJ-126654) Ao(s) executado(s). (REPUBLICAÇÃO) \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2001.001.101210-0 - RICARDO BARROS PEREIRA DE LUCENA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SHIRLEI AMARO FRANCO AVENA (RJ-111720)) X LITTERIS EDITORA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE DE RIBAMAR DE SOUSA GARCIA (RJ-019829) Despacho:À parte autora. \r\n\r\nProc. 2003.001.143207-4 - COSME JOSE DE BARROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CADENGUE NETO (RJ-028216)) X LHM AR CONDICIONADO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM DO AMARAL FILHO (RJ-031043), Dr(a). MARCELO SANTOS PONTES (RJ-077147) Despacho:Esclareça seu pedido de fl.262 considerando que não houve a penhora referida, conforme auto de fl.105. \r\n\r\nProc. 2005.001.032646-5 - SIMONE FERNANDES ALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CASA DE SAUDE E MATERNIDADE XV DE AGOSTO (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA ROCHA DOS SANTOS SILVA (RJ-084072) Fls.47: Defiro.(fica o executado(a) intimado na forma do disposto no § 1º do art. 475-J do C.P.C para pagamento em 15 dias sob pena de multa de 10%). \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 1993.001.111710-2 (18565) - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X JOSE CALIXTO DE SOUZA NETO E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELCIO CORRÊA SILVA (RJ-130693) AOS EXECUTADOS PARA RECOLHEREM AS CUSTAS JUDICIAIS \r\n\r\nProc. 2005.001.162117-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VON HUMBOLDT (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA CANTARELLI SAHIONE D'ELIA (RJ-041002)) X ESPOLIO DE CREUSA CONSENZA CAMARDELLA), Inventariante: LENY ALVARUS OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE Despacho:Regularize a ré sua representação processual. Proceda-se a avaliação indireta do bem. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.108394-1A - TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069)) X EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT (RJ-108761), Dr(a). EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (RJ-098035) Despacho:Ao impugnante. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.044385-2 - MARCOS ANTONIO DA SILVA BRAGA (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA LEITE DE ALMEIDA DIAS (RJ-116157) A PARTE RÉ SOBRE FLS. 38 (demonstrativo de custas) Repluicação \r\n\r\nProc. 2007.001.094627-8 - MARIA ISETE COSTA MARINHO (Adv(s). Dr(a). JORGE ALBERTO PASSARELLI DE SOUZA (RJ-104083)) X BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Recebo as apelações de fls.57/64 e 66/74 no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). Após, ao E. Tribunal. \r\n\r\nProc. 2007.001.266235-8 - RENATO DO VALE LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). DIOGO LIMA DE SOUZA (RJ-125376)) X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS E OUTRO Decisão:Indefiro o pedido de recolhimento das custas ao final, considerando que cabe ao autor antecipar as custas processuais na forma do art.19 do CPC. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais E Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.110204-7 - DILMA LAURINDO DE LIMA DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME FLEISCHMAN (RJ-068807)) X BANCO IBI S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:HOMOLOGO o acordo de fls. 49/50 para que produza seus efeitos legais e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 269, III do CPC. Expeça-se mandado de pagamento a favor da autora (fl. 51). Intime-se a ré para recolhimento de 50% das custas judiciais no prazo de 10 (dez) dias. Recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se certidão para inscrição da dívida e remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.020512-6 - LUZINEIDE MARIA MARTINS DE DEUS (Adv(s). Dr(a). CLAUDINÉIA LAGE (RJ-062670)) X BANCO BANESPA S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476), Dr(a). RAFAEL MILEN MITCHELL (RJ-116961), Dr(a). EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO (RJ-120873), Dr(a). EVERARDO LUIS MOREIRA LIMA (RJ-019043), Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706), Dr(a). LAYLA RODRIGUES CHAMAT (RJ-098773) Despacho:Expeça-se guia como requerido. Após, diga a autora. \r\n\r\nProc. 2005.001.061196-2 - ARTHUR EDUARDO MOURA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). NAIRA NUNAN RIBEIRO SOARES (RJ-039307)) X PROJETOS E INTERCAMBIOS CULTURAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607), Dr(a). CARLOS AUGUSTO COTRIM DE PROENÇA ROSA (RJ-050827) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.149935-7 - ESCOLA INTEGRADA PROFESSOR PAULA BARROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X JOSE GUILHERME DE LIMA FREITAS (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO TUDE DE SOUZA NETTO (RJ-080319) Sentença:REJEITO OS EMBARGOS e declaro constituído o título executivo judicial no valor de R$ 2.380,06, corrigido e acrescido de juros de 1% ao mês a partir de outubro de 2006 (fl. 05) até a data do pagamento. Condeno o Réu ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor do débito. Condenação esta que fica sobrestada, face à gratuidade de Justiça que ora concedo, nos termos do art. 12 da Lei 1.060/50. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.117631-3 - BARTHOLOMEU RODRIGUES SOARES (Adv(s). Dr(a). LUÍS FELIPE VENÂNCIO DIAS (RJ-038397)) X SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WEBER DO AMARAL CHAVES (RJ-120446), Dr(a). RAPHAEL CARNEIRO DA ROCHA FILHO (RJ-035132) Despacho:Digam as partes se têm interesse na designação de audiência preliminar de conciliação. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.186511-0 - MARIA JOSÉ FERREIRA OMENA (Adv(s). Dr(a). ROBSON GOMES CARRILHO (RJ-096593)) X BANCO BMC S A Despacho:Defiro JG. O pedido de antecipação dos efeitos de tutela será apreciado após a defesa ou decurso do prazo. Cite-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.179316-0 - DANIEL SANTOS SARMENTO (Adv(s). Dr(a). EMERSON ALVES FONTES (RJ-108245)) X VIVO TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) EM RÉPLICA. \r\n\r\nObrigação de Fazer E Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.119716-2 - LIVIA FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA (RJ-011900)) X BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DURÃES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ-094303) Decisão:Recebo as apelações de fls.58/62 e 64/70 no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). Após, ao E. Tribunal. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.032889-3 - CHRISTIANE MACHADO GROPO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO HENRIQUE DA SILVA (RJ-106937)) X HSBC BANK BRASIL S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). RICARDO CARDOSO CAMARA (RJ-048496), Dr(a). ARNALDO HOROWICZ (RJ-062083) Despacho:Especifiquem provas e digam as partes se têm interesse na designação de audiência preliminar de conciliação. \r\n\r\nPreceito Cominatório C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.001.010948-4 - SYLVIA CONSTANT VERGARA (Adv(s). Dr(a). ARTUR ELIAS GUIMARÃES (RJ-081603)) X SUL AMÉRICA SEGUROS SAÚDE S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Despacho:Defiro o pedido de inversão do ônus da prova na forma do art.6º, VIII do CDC. Apresente a ré planilha especificando os reajustes e o amparo legal. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1999.001.080817-7 - ANTONIO JULIO SILVESTRE FILHO (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO VICENTE DE OLIVEIRA NOBRE (RJ-012545)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S;A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.158015-8 - NOELIA BRAZ VIEIRA (Adv(s). Dr(a). SELMA DA SILVA ANDRADE RANGEL DE AZEVEDO (RJ-053812)) X EDITORA O DIA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SERGIO DE SOUZA (RJ-026335) Despacho:Aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nReparação de Danos, Materiais e Estéticos \r\n\r\nProc. 2007.001.034748-6 - HÉLIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) Sentença:HOMOLOGO o acordo de fls. 83/84para que produza seus efeitos legais e JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 269, III do CPC. Intime-se a ré para recolhimento de 50% das custas judiciais no prazo de 10 (dez) dias. Recolhidas as custas , dê-se baixa e arquive-se. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se certidão para inscrição da dívida e remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 1996.001.115831-7 - ANTONIO LUIZ ACCIOLY NETTO (Adv(s). Dr(a). JOÃO BORSOI NETO (RJ-048493)) X CITIBANK N A, (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Fls.642/644 - Lavre-se termo de penhora e intime-se o executado. Comprove o exequente o recolhimento das custas judiciais a fim de possibilitar o levantamento do valor incontroverso. \r\n\r\nProc. 2006.001.099346-0 - LUIZ ANTONIO COELHO TAVARES (Adv(s). Dr(a). ELIEZER GOMES DA SILVA (RJ-118195)) X ASPB ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR (RJ-100486) Sentença:JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito na forma do art. 267, VI do CPC e CONDENO o Autor ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.036053-0 - DOREX ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO GABRIEL PLASTINA (RJ-054101)) X PLINIO CARLOS BARRETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO SILVA DA CRUZ (RJ-098755) À PARTE AUTORA SOBRE FLS 82/91 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.118166-8 - JOAO RODRIGUES BRUM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA P DOS S ESTEVES (RJ-049991)) X PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734) Despacho:À parte autora sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 2004.001.150623-0 - CEZAR SENA MONIZ (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X TNL PCS S A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Diga a parte ré sobre o depósito. \r\n\r\nProc. 2007.001.264698-5 - RITA ÁVILA BRANDÃO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X GENERALLI DO BRASIL COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho:Não há litispendência/prevenção considerando tratar-se de parte autora diversa. À livre distribuição. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.122280-6 - ANDRÉ MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DE BARROS (RJ-105858)) X BANCO BRADESCO S/ A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:INDEFIRO O PEDIDO de decreto de revelia e determino a RETIFICAÇÃO do nome da Ré como requerido à fl. 96. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.096048-0 - JOSE FRANCO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). CELSO FRANCISCO DE PAULA (RJ-100685)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). HUGO PAES RODRIGUES (RJ-104504) Despacho:À parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.001.147694-4 - NILTON DOS SANTOS LIMA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (RJ-106034)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:À parte autora. \r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2000.001.044372-0 - JULIO DINIZ DE ANDRADE PINHEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARTUR COUTINHO LAMEIRA (RJ-059018)) X ESPÓLIO DE TEODORO RIBEIRO GUIMARAES E OUTROS FORNEÇA 02 CONTRAFÉS \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2007.001.205537-5 - AFONSOS E ARAÚJOS ASSOCIADOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSALVO GARCIA DE MEDEIROS (RJ-082466)) X BANCO REAL S A Despacho:Defiro JG. O pedido de antecipação dos efeitos de tutela será apreciado após a defesa ou decurso do prazo. Cite-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 1997.001.135621-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A . (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239), Dr(a). SANDRO FONTINHA BADARO (RJ-119721)) X ADHEMAR CONRADO KEIM Despacho:Cumpra-se o despacho de fl.181 (comprove-se o óbito do réu e a qualidade de sucessora da Srª Marlene). \r\n\r\nProc. 1999.001.137625-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO PONTES VIEIRA (RJ-068924)) X MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA Aos interessados sobre juntada de AR negativo. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.055106-7 - CONDOMINIO DA RUA PARTICULAR DE VILA RESIDENCIAL PROFESSOR GABIZO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA MOTTA ROLINO (RJ-091771)) X HAMILTON DE OLIVEIRA COUTINHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.001.149554-0 - EGIDE CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOEL ALVES ANDRADE (RJ-009534)) X ANDREA AREOSA DUARTE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA MOREIRA (RJ-061492) Despacho:À parte autora. \r\n\r\nProc. 2003.001.154461-7 - CONDOMINIO FLORESTA DA BARRA (Adv(s). Dr(a). ANDRE MENDES DE SOUZA (RJ-089217)) X DELFIM RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO AUTOS DESARQUIVADOS. DÊ-SE VISTA. \r\n\r\nProc. 2006.001.137667-3 - AUGUSTO ANTONIO GONCALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DA SILVA BRAGA (RJ-117741)) X MARITIMA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (RJ-103479) Decisão:Recebo as apelações de fls.179/186 e 187/201 no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). Após, ao E. Tribunal. \r\n\r\nProc. 2007.001.009125-0 - EMÍLIA DOS SANTOS GOMES (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142), Dr(a). RICARDO MENEZES AMARAL DE BARROS (RJ-029022) Despacho:Especifiquem provas e digam as partes se têm interesse na designação de audiência preliminar de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.001.039812-3 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X CAFÉ E BAR 19 DE ABRIL LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.071548-7 - WENDY DE SALLES BASTOS (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (RJ-106034)) X BANCO ITAÚ Despacho:À parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.001.074805-5 - ELISABETH FONTOURA MARTINS (Adv(s). Dr(a). ILKA DE ALCANTARA (RJ-093756)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Especifiquem provas e digam as partes se têm interesse na designação de audiência preliminar de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.001.083224-8 - AMAURI ANDRADE DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X BANCO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.001.101475-4 - CLÁUDIA ANTONIO FROTA CORREIA (Adv(s). Dr(a). NIVALDO ANTUNES PARREIRAS (RJ-086957)) X UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.001.150054-5 - MARGARIDA RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO HSBC S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.001.181061-3 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PORTO ALEGRE (Adv(s). Dr(a). GERALDO AMORIM (RJ-097414)) X VERA MARIA DA SILVA HENRIQUE E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.003432-2 - IVANILDA MAURÍCIO DA COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho:Defiro JG. Designo o dia 05/06/08, às 15:30h para audiência de conciliação (art.277 do CPC). Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.003759-1 - MARIA DE LURDES CARVALHO SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA CARVALHO DOS SANTOS (RJ-110527)) X ANDERSON BATISTA DA SILVA E OUTRO Despacho:Venha declaração do Imposto de Renda da autora. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.205008-0 - RILDO DOS SANTOS LIMA (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X B V FINANCEIRA S A Despacho:Venha planilha das parcelas devidas e o valor que pretende consignar. \r\n\r\nProc. 2008.001.009865-8 - EDVALDO BISPO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). FABIO DE CARVALHO COUTO (RJ-148584)) X UNIBANCO LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho:Emende a inicial no prazo de dez dias na forma do art.282, IV do CPC. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.096135-6 - L AMY FILMES LTDA (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL LEONARDO DE ALMEIDA COSTA (RJ-132739), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Certifique o cartório. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistência de débito C/C Obrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.003437-1 - JOSÉ AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURO OLIVEIRA DA COSTA (RJ-135036)) X UNIBANCO Despacho:Defiro JG. O feito seguirá o rito ordinário. Anote-se. O pedido de antecipação dos efeitos de tutela será apreciado após a defesa ou decurso do prazo. Cite-se. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.001.235369-6 - MARIO JORGE FARIAS (Adv(s). Dr(a). LINCOLN SILVA DA CONCEIÇÃO (RJ-127085)) X LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S A Despacho:Defiro JG. O pedido de antecipação dos efeitos de tutela será apreciado após a defesa ou decurso do prazo. Cite-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.001.141449-7 - CWAJGENBAUM MAE E FILHO ADMINISTARADORA DE BENS PROPRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832)) X FISIOTRAT TRATAMENTO FISIOTERAPICO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR OZORIO GOMES (RJ-048841) À PARTE AUTORA SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIOS. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.058255-0 - ELETROZEMA LTDA (Adv(s). Dr(a). CAIO VINICIUS CARDOSO PORFIRIO (MG-048667), Dr(a). CLAYTON SALLES RENNO (RJ-001416A)) X IBM BRASIL LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). JOAO ALBERTO ROMEIRO (RJ-084487) Despacho:Ao(s) embargante(s). \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.055847-6 (21980) - MAXDISEL PECAS E EQUIPAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM BELISARIO DRUMMOND ALVES (RJ-054566), Dr(a). KÁTIA REGINA MALHEIROS DA SILVA HUANG (RJ-084414)) X FABIO MOTA BERSOT A(o) Exequente Sobre Fls.116 \r\n\r\nProc. 1999.001.047558-9 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). ESER BARBALHO MAIA JUNIOR (RJ-098218), Dr(a). FERNANDO REIS VIANNA FILHO (RJ-014388)) X AUTO POSTO GUADALUPE LTDA E OUTRO Despacho:Bloqueio renovado nesta data conforme recibo que se segue. Ao exequente sobre certidão supra. Após, voltem para confirmação da penhora. \r\n\r\nProc. 2002.001.096205-3 - COLEGIO SAO SEBASTIAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X OSMAR ROMAO DA SILVA Despacho:Defiro a renovação da penhora \"on line\". Bloqueio renovado nesta data conforme recibo que se segue. Publique-se esta decisão e voltem para confirmação da penhora. \r\n\r\nProc. 2005.001.001348-7 - NILZA JORGE AGOSTINHO (Adv(s). Dr(a). RICARDO ROSAS GOMES (RJ-056781)) X JOAO BATISTA DA PENHA (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA FERREIRA SAPORITO (RJ-067583) Despacho:Mantenho o despacho de fl.183 pelos próprios fundamentos. \r\n\r\nProc. 2006.001.114246-7 - ENELIVROS EDITORA E LIVRARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALVARO LIONIDES FORTES DE ALMEIDA (RJ-048347)) X TLM ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO NOEL GALLICCHIO (RJ-084799) ÀS PARTES SOBRE FLS. 51/52 \r\n\r\nProc. 2006.001.139920-0 - EMPREENDIMENTOS SANTA MARGARIDA LTDA (Adv(s). Dr(a). JACKSOHN GROSSMAN (RJ-014962)) X PAULO CESAR SIMOES AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MACHADO DA SILVA (RJ-039358) Decisão:Indefiro o pedido de fls. 197/198, visto que a propositura da ação declaratória de exoneração de fiança não autoriza a suspensão da execução proposta em face dos fiadores. Prossiga-se. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2004.001.065104-0 - SANTORA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME GERALDO DE JESUS (RJ-056571)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELLO DE CAMARGO T PANELLA (SP-143671), Dr(a). FABIO LUGARI COSTA (SP-144112) Despacho:Ao impugnado. \r\n\r\nProc. 2005.001.048160-4 - CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X ROSANE PAULO PENHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VICTOR JOSE SIQUEIRA ALONSO (RJ-089076) Sentença:Diante do pagamento integral informado à fl. 170, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO na forma do art. 794, I do CPC. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.054646-0 - JOÃO ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI HERMIDA DOS SANTOS (RJ-106776)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Despacho:Em provas, justificando. \r\n\r\nProc. 2007.001.074249-1 - MARIA RITA DE OLIVEIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA ANDRADE PINTO (RJ-116975)) X UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Em provas, justificando. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.093038-0 - MARIA JOSE SILVA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO SOUSA DE RESENDE (RJ-070460)) X JOSE LUIZ NUNES DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) AGUARDANDO ADVOGADO PARA INFORMAR ENDEREÇO CORRETO PARA LIBERAR MANDADO \r\n\r\nProc. 2007.001.040746-0 - MARCONY SILVA CARUSO (Adv(s). Dr(a). ANDREA RIBEIRO NUNES (RJ-127114)) X ROSANE SILVA MONJARDIM DA FONSECA ALMEIDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Declaratória \r\n\r\nProc. 2007.001.213872-4 - MARLI DA SILVA JACURU (Adv(s). Dr(a). EBER PEREIRA RANAURO (RJ-043423)) X FINANCEIRA ITAÚ CDB Ante o exposto, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito na forma dos artigos 295, III e 267, I do CPC. Condeno a autora ao pagamento de custas judiciais, nos termos do art. 20, § 4º do CPC. Condenação esta que fica sobrestada, nos termos do art. 12 da Lei 1.060/50, face à gratuidade de justiça que ora concedo. Deixo de condenar em honorários advocatícios, considerando que a ré não chegou a ser citada. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.(republicação) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.001.130750-6 - ANSELMO LIBERATO DE OLIVEIRA NETO (Adv(s). Dr(a). PERMINIO OTTATI DE MENEZES (RJ-057104)) X JOSE BADIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO (RJ-026991) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenizatória C/C Acidentária \r\n\r\nProc. 2007.001.173075-7 - GUARACIARA NASCIMENTO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). SALMA ELIAS NICOLAU (RJ-074309)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Despacho:À parte autora. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.037755-7 - ROBSON PINTO JUNGER (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA (RJ-106487)) X BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Despacho:À parte autora. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.086090-3 - GISELE MARIA REZENDE BERNARDO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO (RJ-096513)) X DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.108436-4 - APULIO RODOMONTE DE SOUZA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO.OFICIANDO AO SPC E SERASA,APÓS DE-SE BAIXA \r\n\r\nProc. 2007.001.123803-6 - GABRIELLY MORAES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMICO SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Despacho:Especifiquem provas e digam as partes se têm interesse na designação de audiência preliminar de conciliação. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.001.113011-4 - PADARIA E CONFEITARIA TRIGO MANIA LTDA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878), Dr(a). KELLY SANTOS E SANTOS (RJ-099521)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO BLATTER PINHO (RJ-005923C), Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607) Despacho:Comprove o apelante o preparo no prazo de 24h sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2005.001.093573-1 - RUBENS FRAGOSO MENEZES (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ DANTAS DE ALMEIDA (RJ-082307)) X BANCO VOLKSWAGEN (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668) Despacho:À parte autora. \r\n\r\nProc. 2005.001.141942-6 - CRISTINA MARIA FERNANDES MALHEIRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO VELLOSO WANDERLEY (RJ-007108)) X CIVIC CORP BR LTDA Despacho:Diga a parte ré. \r\n\r\nProc. 2007.001.109497-0 - SANDRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X C E A MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Diga a parte ré. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2002.001.076418-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MAJOI E OUTRO, Assistente: DANIEL DE FREITAS COELHO (Adv(s). Dr(a). CELIA MARIA DOS SANTOS LOPES (RJ-078062), Dr(a). MÁRCIO MARTINS BESSA DA SILVA (RJ-047992)) X MARIA RENIER TODESCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657) AUTOS DESARQUIVADOS. DÊ-SE VISTA. \r\n\r\nProc. 2006.001.160925-5 - DIBENS LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X ROBERTO PIRES CESAR Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nQuebra Proc. 2008.001.014387-1 - FÁTIMA MÁRCIA FELIPE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Defiro JG. Designo o dia 01/07/08, às 14h para audiência de justificação. Cite-se e intime-se, devendo oficial de justiça identificar o ocupante do imóvel. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.001.098065-9 - VALERIA DA FONSECA TIBIRICA PAIXÃO (Adv(s). Dr(a). SEVERINO CLEMENTINO DA SILVA (RJ-124060)) X MARIO AFONSO MOURA Aos interessados sobre juntada de AR negativo. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.132470-1 - CRISTIANO DE SOUZA CORREA (Adv(s). Dr(a). BENERSON DE OLIVEIRA BENÍCIO (RJ-110612)) X MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CRHISTY ANE MELO BASTOS (RJ-088919) Despacho:A ré perdeu a oportunidade de produzir a prova pericial requerida, considerando que deixou de cumprir os despachos de fls.136 e 139, apesar de devidamente intimada. Designo o dia 01/07/08, às 15:00 horas para AIJ. Intimem-se, sendo o autor para prestar depoimento pessoal sob pena de confesso. \r\n\r\nProc. 2006.001.121491-0 - RUYZ ATHAYDE ALCANTARA DE CARVALHO FILHO (Adv(s). Dr(a). JOÃO TANCREDO (RJ-061838)) X BANCO ITAU S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028), Dr(a). MARIA LUIZA DE ANDRADE PINHEIRO (SP-081699), Dr(a). RHÉA SÍLVIA BARROS DE MELLO (RJ-078159) Decisão:Mantenho a decisão agravada. Diante da certidão supra, abra-se vista ao agravado. \r\n\r\nProc. 2006.001.136680-1 - GUILHERME THEML CARAM (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ CARAM (RJ-014916)) X PAULO HENRIQUE CERCHIARI E OUTROS Aos interessados sobre juntada de ARs negativos. \r\n\r\nReparação de Danos; Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.051483-4 - CLEBER DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808)) X BANCO CRUZEIRO DO SUL S A (Adv(s). Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925) Decisão:Recebo a apelação de fls.63/70 no duplo efeito. Ao(s) apelado(s). Após, ao E. Tribunal. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1998.001.076434-2 - MARCOS ANTONIO ALVES (Adv(s). Dr(a). NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (RJ-067460), Dr(a). JOÃO BATISTA DOS SANTOS (RJ-016281), Dr(a). JOÃO RICARDO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (RJ-064868)) X PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS DA SILVA FONTES FILHO (RJ-059712) Despacho:Fl.941 - Defiro. Dê-se vista mediante carga regular. \r\n\r\nProc. 2004.001.102932-4 - ALEXANDRINA WILKENS EDER (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VIACAO COMETA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DAYSE TEIXEIRA CARDOSO (RJ-031092), Dr(a). FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (RJ-091377) AUTOS DESARQUIVADOS. DÊ-SE VISTA \r\n\r\nProc. 2006.001.085743-6 - DIMAS DE JESUS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PEDRO BORBA TABOAS (RJ-117310)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Declaratória \r\n\r\nProc. 2007.001.213861-0 - MARLI DA SILVA JACURU (Adv(s). Dr(a). EBER PEREIRA RANAURO (RJ-043423)) X FINANCEIRA ITAÚ CBD Despacho:Considerando o indeferimento da inicial em apenso,faculto a autora o aditamento da inicial da presente,considerando que, em caso de procedência,as consequências da falha no serviço prestado pela ré serão levadas em conta no momento da fixação do valor da condenação, que terá por base o número de anotações. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Repetição de Indébito E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.135200-3 - HELIO TAVARES (Adv(s). Dr(a). DERCY PAULO (RJ-101951)) X CARTÃO DE CRÉDITO SENIOR UNICARD MASTERCARD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Decisão:Mantenho a decisão agravada. Especifiquem provas e digam as partes se têm interesse na designação de audiência preliminar de conciliação. \r\n\r\nId: 441006"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "441007": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Escrivão: Maria Regina de Carvalho Hildebrandt\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2008.001.017888-5 - WALMIR NUNES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RONALD MACHADO MARQUES DA SILVA (RJ-037161)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Venha a declaração de isento apresentada à SRF, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.001.141870-5 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ISMAR DA SILVEIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE MORAES FREITAS (RJ-079327) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.018194-0 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X LEDA GARCIA RODRIGUES Decisão: Considerando-se que o Código de Processo Civil, no artigo 94, é claro quanto às regras de competência ao dispor como regra geral o foro de domicilio do réu, e, como, no presente caso, o domicílio do réu é em Bonsucesso, será o Fórum da Leopoldina o competente para julgar tal demanda.Assim sendo, declino da competência para uma das Varas Cíveis da Leopoldina.Cumpra-se, dando-se baixa na distribuição. \r\n\r\nProc. 2008.001.024092-0 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X MARIANA DIAS DE AMORIM Decisão:Pelo exposto, DEFIRO A LIMINAR pleiteada, determinando a busca e apreensão do bem, citando-se a parte ré para em 15 dias contestar. (Dec.-Lei nº 911/69, art. 3º c/c Lei 10.931/2004). Oficie-se ao Detran informando-se a restrição judicial com relação ao veículo em questão e expeça-se mandado de busca e apreensão, nomeando-se depositária a parte autora. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2004.001.138378-8 - FEDERACAO NACIONAL DE ASSOCIACOES DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL FENASBAC (Adv(s). Dr(a). VANDIR A. NASCIMENTO (DF-004125)) X RICARDO GOULART RIERA Despacho:Cumpra-se a deprecata, após dê-se baixa e devolva-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.119620-0 - ESPÓLIO DE CLARINDO MARIANO RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JUNTA DE BENEFICENCIA DA CONVENCAO BATISTA BRASILEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.126452-7 - GETÚLIO VÍTOR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON QUEIROZ DE CASTRO (MG-054431)) X MMX MINAS RIO MINERAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA Despacho:Cumpra-se. Após, dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.016631-7 - SERGIO MOSQUEIRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). ALMIR RIBEIRO CRESPO (RJ-067087)) X ARTUR RIBEIRO NETO Despacho:Cumpra-se a deprecata, após dê-se baixa e devolva-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.029771-0 - IVANILDO TAVARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO MONTEIRO MARQUES (RJ-147344)) X AMS ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE PLANO DE SAUDE PETROBRAS Despacho:CUMPRA-SE. APÓS, DÊ-SE BAIXA E DEVOLVA-SE COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.022786-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO STELLA VESPER (Adv(s). Dr(a). EUCLIDES BENTO DOS REIS (RJ-081661)) X PREVI BANERJ CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CASSANO JÚNIOR (RJ-088533) Despacho:Fls. 191/192 - Dê-se baixa e arquive-se, como já determinado a fls. 185. \r\n\r\nProc. 2004.001.055841-6 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A (Adv(s). Dr(a). BRUNA PERRONE DE ARAGÃO (RJ-120712)) X REAL E BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIENCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIO CORREA CALCIA JUNIOR (RJ-029018) Decisão:A penhora on line inicialmente realizada restou infrutífera, conforme comprovante em anexo. Assim sendo, realizei novo bloqueio. Aguarde-se por 10 dias e, após, voltem conclusos para verificação. \r\n\r\nProc. 2006.001.005903-9 - HAROLDO BAPTISTA, LUIZ CARLOS BAPTISTA, SUELI BATISTA, LUCIMAR BATISTA, WILTON ARRUDA, JOAO BAPTISTA FILHO (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) Despacho:Fls. 89/90 - Às partes sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2006.001.085625-0 - ITAUTEC.COM SERVICOS S A GRUPO ITAUTEC PHILCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Despacho:Antes de apreciar fls.114/117, esclareça a parte ré acerca da apelação de fls. 97/103 no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância da desistência do referido recurso, eis que a patrona que firma o recurso é diferente daquele que junta a quantia de fls. 110 e requer a extinção do feito. \r\n\r\nProc. 2006.001.153529-5 - CONDOMINIO RESIDENCIAL TRES TORRES (Adv(s). Dr(a). ERIKA LEFEVRE DAXBACHER (RJ-120210)) X DECIO ISSAO HASHIGUCHI E OUTRO Despacho:Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito em 48h, sob pena de extinção e baixa do feito. \r\n\r\nProc. 2007.001.039324-1 - FERNANDA PACIELLO DE FREITAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ARAUJO DO MONTE (RJ-108723)) X UNIBANCO AIG SEGUROS RETIRO O FEITO DA PAUTA DO DIA 14/02/08, REDESIGNANDO A AUDIENCIA QUE TRATA O ARTIGO 277 DO CPC PARA O DIA 08/05/08 ÀS 13:45 H. \r\n\r\nProc. 2007.001.098168-0 - CONDOMINIO DO EDIFÍCIO CENTRAL TREZE DE MAIO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501)) X NILSON CARDOSO MATTOS E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.001.117978-0 - ROSA RODRIGUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X REAL SEGUROS S A Decisão:Designo Audiência de Conciliação, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 14/05/2008 às 14:45 h. Cite(m)-se e intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.170317-1 - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174)) X SATRO SOCIEDADE AUXILIAR DA INDÚSTRIA DE PETÓLEO LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.013940-5 - BANCO AMERICA DO SUL S A (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA T.SANCHEZ (RJ-030996), Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448)) X GRAFICA EDITORA CRISTINA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELIO ROBERTO ALBUQUERQUE (RJ-094299) Despacho:Requereram as partes o que por de direito. \r\n\r\nProc. 2008.001.016724-3 - JOSE ANASTACIO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A Decisão:Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 08/05/08 às 13:30 horas. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.023232-6 - MARIA DO SOCORRO TAVARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça.Designo a audiência de que trata o art. 277 do CPC para o dia 14 de maio de 2008, às 14:30 horas.Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.023235-1 - ARGEMIRA DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMÉRICA SEGUROS S A Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.Venha o original da certidão de fls. 13. \r\n\r\nProc. 2008.001.023296-0 - JOSE ANASTACIO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A Decisão:Não se justifica a permanência destes autos neste Juízo, tendo em vista que inexiste qualquer risco de decisões contraditórias, sendo certo que também não é caso de litispendência, pois tratam-se de ações entre as mesmas partes, porém, com pedidos distintos.Assim sendo, à livre distribuição. \r\n\r\nProc. 2008.001.023314-8 - JOSE ANASTACIO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A Decisão:Não se justifica a permanência destes autos neste Juízo, tendo em vista que inexiste qualquer risco de decisões contraditórias, sendo certo que também não é caso de litispendência, pois tratam-se de ações entre as mesmas partes, porém, com pedidos distintos.Assim sendo, à livre distribuição. \r\n\r\nProc. 2008.001.024216-2 - ADRIANO JESUS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ROSA DA SILVA FONSECA (RJ-102210)) X BRADESCO AUTO RE CIA DE SEGUROS Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça.Designo a audiência de que trata o art. 277 do CPC para o dia 14 de maio de 2008, às 14:15 horas.Cite-se e intime-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.128312-9 - ISAAC HARRY FRAJTAG (Adv(s). Dr(a). IRAHY CARNEIRO FARIA JUNIOR (RJ-028306)) X KENZO ENGENHARIA LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança \r\n\r\nProc. 2008.001.006894-0 - CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). VAGNER LUÍS MONÇORES AVELLAR (RJ-071350)) X INFO TRON 2006 DIVERSÕES ELETRÔNICAS LTDA-ME), JOANA DARC ALVES DE SÁ ANDRADE Despacho:Recolha o autor a diferença e taxa apontada a fls. 46. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.056650-0 - MARIA HELENA LOPES CORREA (Adv(s). Dr(a). SERGEI DANILO BRIGAGÃO SANSÓN (RJ-055469)) X ANTONIO CARLOS DE CASTRO LEONCIO E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.001.080327-3 - TAXI MANIA AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOIZER FLAUZINO DOS SANTOS (RJ-108221)) X GENERAL ACCIDENT COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL PEREZ DIAZ (RJ-030832) Despacho:Fls. 49 - Nada a prover diante da certidão supra. Fls. 51/53 - Em provas, justificadamente. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.032470-2 (21096) - BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698), Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925)) X TRANSEGUR S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAIDER DIAS ALVES (RJ-087805), Dr(a). JOSE MANUEL SOARES F.BAPTISTA (RJ-036388), Dr(a). JOCIVALDO LOPES DA SILVA (RJ-087628) FICA INTIMADO O DR. JAIDER DIAS ALVES - OAB/RJ 64139 DA PENHORA QUE RECAIU SOBRE OS SEGUINTES BENS: CAMINHÃO PLACA 0V9053 - CHASSIS F35GA707510, CAMINHÃO PLACA VT2909 - CHASSIS 30830012473277CAMINHÃO PLACA 0K3520 - CHASSIS 30830212499125CAMINHÃO PLACA LAF6424 - CHASSIS BM688101PB987348 CAMINHÃO PLACA LAF6425 - CHASSIS BM688101PB987348CAMINHÃO PLACA GLS8678 - CHASSIS 30830012598971CAMINHÃO PLACA UX4118 - CHASSIS 9BWZZZ11ZGP009320 \r\n\r\nProc. 1996.001.038709-8 - BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X CID VIEIRA DA ROCHA Despacho:Fls. 102 - Defiro a suspensão por 30 dias. Decorridos, voltem. \r\n\r\nProc. 1998.001.045823-1 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA . (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X WANIA MOREIRA DE JESUS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 1999.001.118750-6 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM MARIA RUFINO (RJ-013365)) X TJONG HIONG OEI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL (RJ-090412) Despacho:Tendo em vista o termo inicial e a quantidade de prestações do acordo de fls. 357/359, esclareçam as partes se o acordo já foi totalmente cumprido. \r\n\r\nProc. 2003.001.088696-0 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA (RJ-107861)) X ALOHA SYSTEMS INFORMATICA LTDA E OUTRO Despacho:Fls. 61 - Anote-se onde couber, o nome do novo patrono da exeqüente. Fls. 69/70 - Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2003.001.122640-1 - BANCO CITIBANK S/A (Adv(s). Dr(a). JOEDES VIEIRA GOMES (RJ-074184)) X EDUARDO SIMAO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO COSTA (RJ-092480)), EMILIA DE JESUS PINTO GONCALVES AO INTERESSADO SOBRE A RESPOSTA DOS OFÍCIOS DE FLS. 59 e 60 \r\n\r\nProc. 2007.001.083272-8 - MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO BACELAR (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA RIBEIRO BACELAR (RJ-088501)) X ANILTON JOSÉ RAMOS AMBRÓSIO E OUTRO Despacho:Cerifique o cartório se os executados citadas a fls.46/47 pagaram o débito. Após, voltem. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.001.023045-7 - CARLOS ROBERTO DE ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). RENATA TEIXEIRA DA LUZ (RJ-124265)) X BANCO NOSSA CAIXA S A Decisão:Considerando-se que a parte autora alega jamais ter contratado com a ré e, considerando-se que presentes os requisitos autorizativos do artigo 273 do Código de Processo Civil, concedo a antecipação da tutela para que o réu providencie a retirada do nome da parte autora do rol de cadastros restritivos de crédito - SPC E SERASA, no prazo de 10 dias, sob pena de não o fazendo incidir em multa diária no importe de R$ 100,00 (cem Reais). Designo Audiência de Conciliação (artigo 277) para o dia 13 de maio de 2008 às 15:30 horas. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.001.061304-9 (21437) - BRAZ BAQUETE (Adv(s). Dr(a). WILMA FAGUNDES DE MACEDO (RJ-017634)) X ISABEL TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AIMAR S. DA SILVA (RJ-057744), Dr(a). BRUNO VEIGA VOLGARI (RJ-131850) Despacho:Nada a prover. Aguarde-se a resposta do ofício. \r\n\r\nProc. 1998.001.158587-0 - MG4 BEBIDAS E COMESTIVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925)) X HORTIFFREE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GLAUSSIUS DE AZEVEDO SILVA (RJ-101196), Dr(a). MARCO ENRICO SLERCA (RJ-022986), Dr(a). LUCIANA BAMPA BUENO DE CAMARGO (SP-132240), Dr(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER (RJ-018172) Decisão:Penhora on line realizada conforme comprovante em anexo. Aguarde-se por 10 dias e, após, voltem conclusos para verificação. \r\n\r\nProc. 1999.001.075039-4 - CLAUDIA DE BARROS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS C B T U (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A), Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Despacho:Antes de deferir o levantamento diga a a exeqüente se com o levantamento dá quitação, bem como para informer o valor a ser levantado, pois do total depositado a fls. 395, estão incluídas custas conforme os cálculos do Sr. Contador de fls. 342/344. \r\n\r\nProc. 2000.001.052735-6 - TRIUNFO OPERADORA PORTUARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO CARNEIRO DE CAMPOS (RJ-011076)) X COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO BLATTER PINHO (RJ-005923C) Despacho:Oficie-se ao Banco do Brasil para que informe a este Juízo o valor levantado pelo credor referente ao mandado expedido em 20/09/2007 de número 33/298/2007 - MPG, conforme determinado a fls. 1409, segunda parte e para que informe também ao Juízo o saldo atual existente na conta nº 2900105345058. Após a resposta, apreciarei o contido a fls. 1463/1464. \r\n\r\nProc. 2003.001.104729-4 - NEWTON DA ROCHA NEVES FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANGELA CRISTINA BRITTO DE FRANCA (RJ-060099)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). BENITO PAPI (RJ-077739) Despacho:Fls. 342. Face ao certificado acima, aplico ao devedor a multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. Intime-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.029467-3 - ALEXANDRE LUIZ LOPES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA (RJ-083291)) X VIVIANE CASEIRO DE CASTRO GAVINA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.075382-5 - LIA MAURA SOARES DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). ERNESTO CESAR LEMOS DA SILVA (RJ-047991)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:A demanda tem por causa de pedir relação de consumo, motivo pelo qual se aplicam as normas cogentes e de ordem pública previstas no CDC. Ademais, entendo reunidos os requisitos que autorizam a inversão do ônus da prova em favor do consumidor, nos termos do artigo 6º do CDC, segundo as regras de experiência ordinária.Acrescente-se a isso a hipossuficiência processual da parte autora face à ré, fornecedora de serviço, uma vez que não possui condições de provar fato negativo, o que não acontece com a ré, que detém tecnologia de ponta e recursos financeiros e técnicos para provar o contrário. Isto posto, DEFIRO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA em favor da parte autora. Considerando a presente decisão, diga a ré, em cinco dias, se tem outras provas a produzir. Se nada for requerido, voltem os autos conclusos para saneamento. \r\n\r\nProc. 2007.001.032928-9 - ROBSON LUIZ DOS SANTOS SANTANA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA COLARES MANSANO DA SILVA RIBEIRO (RJ-103764)) X BANCO ITAÚ CARTÕES S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Fls. 56/57. Em provas, justificando-as. Digam as partes se há interesse na realização de audência preliminar, conforme art. 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.023091-3 - SOLEDU ROCHA MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA (RJ-137449)) X JULIO CESAR SEVERO DOS SANTOS Decisão: Considerando-se que a competência das regionais é de natureza absoluta, podendo ser declarada de ofício e, considerando-se, ainda, que não se perfectibilizou a relação processual, eis que a parte ré não foi citada e reside atualmente em Brás de Pina, declino da competência para uma das Varas Cíveis da Comarca da Leopoldina, a que couber por distribuição. Cumpra-se, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.026443-0 - TRANSPORTES MUCHELIN LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO OCTÁVIO PINTO BORGES (RJ-113823)) X UNIBANCO LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCCHOALOTTO (SP-108911A) Despacho:Fls.38/43 - Altere-se o polo passivo para: UNIBANCO LEASING S/A arrendamento mercantil. Oficie-se ao distribuidos. Em réplica. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.089978-7 - RETESTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367)) X SEA HISTORY SHIPPING SUPLY LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO LUCAS DA SILVA (RJ-096226) Despacho:Fls. 136 - O requerido já foi anotado. Fls. 138/162 - Às partes sobre a resposta do Ofício. \r\n\r\nProc. 2006.001.111183-5 - DURVAL GOMES DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X FININVEST S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:Presentes os requisitos legais, inverto o ônus da prova, nos termos do artigo 6°, VIII, do CODECON. Assim sendo, diga a parte ré, em cinco dias, se deseja a produção de outras provas, atenta à inversão do ônus proclamada em favor do autor. \r\n\r\nProc. 2007.001.070557-3 - MIGUEL GERALDO GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Esclareçam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.017994-4 - ANA PAULA COSTA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA (RJ-113239)) X BANCO FININVEST S A Decisão:Considerando-se que a parte autora alega jamais ter contratado com a ré e, considerando-se que presentes os requisitos autorizativos do artigo 273 do Código de Processo Civil, concedo a antecipação da tutela para que o réu providencie a retirada do nome da parte autora do rol de cadastros restritivos de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de não o fazendo incidir em multa diária no importe de R$ 100,00 (cem Reais). Designo Audiência de Conciliação (artigo 277) para o dia 20 de maio de 2008 às 14:00 horas. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nPrestação de Contas C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.014493-0 - OEL RODRIGUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA TRINDADE (RJ-076316)) X LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA Despacho:Venha a cópia na íntegra da última declaração de renda apresentada à SRF para apreciação do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.121375-1 - SUELI MARIA RIBEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HILTON MIRANDA ROCHA SOBRINHO (ES-006848)) X BANCO DO BRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070) Despacho:Fls. 255 - Nada a prover. A sentença já transitou em julgado. Face ao noticiado a fls. 254, arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.104827-0 - MARIA DE LOURDES ARAUJO POL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RÔMULO DE OLIVEIRA (RJ-025915)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) . PELAS RAZÕES EXPENDIDAS, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ESTES FIXADOS EM DEZ POR CENTO DO VALOR DADO À CAUSA QUE FICAM SUSPENSOS NA FORMA DO ART. 12 DA LEI 1060/50. APÓS O TRÂNSITO, DÊEM-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.114000-8 - GLAUCEA PAES BARRETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS BATISTA TEIXEIRA (RJ-080945)) X UNAMAR CLUB E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.037341-2 - MARIA STELLA DIAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DE BARROS (RJ-105858)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965) Decisão:Fls.89/91. Em provas, justificando-as. Digam as partes se há interesse na realização de audiência preliminar, conforme art. 331 do CPC. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1992.001.090135-6 - OEL RODRIGUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA TRINDADE (RJ-076316)) X LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO (RJ-077785), Dr(a). JOSÉ WELLINGTON FAGUNDES MARINS (RJ-102715) Despacho:Aguarde-se o cumprimento no despacho nos autos em apenso. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1998.001.095790-9 - VERA LUCIA BEZERRA VALERIANO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OLEGÁRIO DE LIMA (RJ-089439)) X BANCO REAL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALDIR DA CUNHA SANTOS (RJ-071375) Despacho:Ao cartório para certificar o trânsito em julgado nos embargos. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2004.001.100262-8 - ELIANA ELISA RODRIGUES SILVA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Fls. 223 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da autora, na pessoa de seu advogado relativo ao depósito de fls. 218, com as correções legais. Intime-se a parte ré para proceder ao recolhimento de 50% das custas processuais, como determinado na sentença. Certificado o correto recolhimento, voltem para a baixa. \r\n\r\nProc. 2005.001.132418-0 - GLAUCIA MARIA DE ANDRADE GRAVITOL (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418), Dr(a). CARLA MOURA LOBATO CALDAS MARINS (RJ-100331)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Sentença:Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré a pagar à autora a quantia de R$ 6.433,40. (seis mil quatrocentos e trinta e três Reais e quarenta centavos), acrescidos de correção e juros legais de 1% ao mês, a contar da citação. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.142608-8 - PC 928 COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUCENA DE ARAÚJO (RJ-087647)) X HSBC BANK BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). SILVIA CRISTINA CARVALHO DINIZ (RJ-111891) Decisão:Penhora on line realizada conforme comprovante em anexo. Aguarde-se por 10 dias e, após, voltem conclusos para verificação. \r\n\r\nId: 441007"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Joao Marcos de Castello Branco Fantinato \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Maria Carolina Maciel de Albuquerque\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.001.031870-0 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X GUILHERME GOMES FREIRA (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BARRETO ARAUJO (RJ-133646) Sentença:HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes.Assim sendo, JULGO EXTINTO o feito, com apreciação do mérito, na forma do artigo 269, III, do CPC. Custas de lei.Certificada a exatidão do recolhimento de custas e taxa judiciária, bem como o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.106552-0 - BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X EMPÓRIO DAS ESPECIARIAS COZINHA INDUSTRIAL E RESTAURANTE LTDA E OUTRO Sentença:...Isso posto, julgo procedente o pedido, declarando rescindido o contrato e consolidando nas mãos do autor a posse e o domínio plenos e exclusivos dos bens, cuja apreensão liminar torno definitiva. Levante-se o depósito judicial, facultada a venda pelo autor, na forma do art. 3º, par. 1º do Decreto-Lei nº 911/69..... \r\n\r\nProc. 2007.001.211532-3 - HSBC BANK BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). KYLCE APARECIDA DE OLIVEIRA (RJ-105754)) X CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DE FREITAS COSTA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.125024-0 - INES THEMOTEO CORREA (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397), Dr(a). MARCELO COELHO DE SOUZA (RJ-088637)) X ESPOLIO DE JOSE VIEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALDO PEREIRA DE FARO JÚNIOR (RJ-105785) Decisão:Ante a decisão proferida em sede de agravo, suspenda-se a avaliação do imóvel.Digam os interessados. \r\n\r\nProc. 2001.001.089493-8 - LFN EVENTOS E PROMOCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BANDEIRA ARANTES (RJ-085276)) X PRISCILA WINTER DE BRITO E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ OSCAR LOPES (RJ-017434) Sentença:Diante da transação de fls. 377/379, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 794, II do CPC.Custas pelo executado, conforme acordado.Expeça-se mandado de pagamento em favor do credor, conforme requerido. Havendo saldo remanescente, defiro o levantamento pelo executado.Após, certificada a regularidade das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.001.094180-3 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X PRISCILA BARBOSA LIMA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE OLIVEIRA REZENDE (RJ-088124) Decisão:Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Ao apelado para contra-razões. Intime-se o MP, se necessário. Após, subam ao TJ/RJ. \r\n\r\nProc. 2002.001.159753-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) X JOSE MARIOTO Decisão:Ante a informação de mudança de endereço, diligencie a autora novo endereço para citação. \r\n\r\nProc. 2003.001.029576-2 - JOEL RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA PRADO (RJ-063518)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). VICENTE DE FARIA COELHO NETO (RJ-044192), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Ao apelado para contra-razões. Intime-se o MP, se necessário. Após, subam ao TJ/RJ. \r\n\r\nProc. 2005.001.153582-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA CAROLINA BLOCO B (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM MARQUES RODRIGUES (RJ-026150)) X IANA MARIA CORREIA DE MELLO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.047155-8 - ALEX SANDRO DA SILVA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556)) X VERA CRUZ VIDA E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO MACHADO DA ROSA (RJ-086370) Sentença:...Isso posto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, condenando a ré ao pagamento da indenização securitária de R$ 800,00 e a título de danos morais no valor de R$ 12.000,00, corrigida monetariamente desde a sentença e acrescida de juros a partir da citação, bem como as custas e honorários de advogado que fixo em 10% sobre o valor da condenação.... \r\n\r\nProc. 2006.001.072669-0 - RITA DE LUCENA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X FEDERAL DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:Tendo em vista que a obrigação foi integralmente satisfeita, conforme manifestado nos autos e, considerando-se a quitação pelo credor, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 794, I do CPC. Custas ex lege.Expeça-se mandado de pagamento em favor do credor, conforme requerido.Após, certificada a regularidade das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.157113-6 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCE PARADISO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LUIZ MAIA DOS SANTOS (RJ-017550)) X DENIS CESAR BARROS FURTADO (Adv(s). Dr(a). RHÉA SÍLVIA BARROS DE MELLO (RJ-078159) Decisão:Considerando a inércia do(a) executado(a) em efetuar o pagamento, defiro a penhora de dinheiro em conta, ante a preferência legal prevista no artigo 655, I, do CPC. Segue solicitação do Juízo e resposta do BACEN. Considerando que o valor bloqueado pelo convênio BACEN é inferior ao valor exequendo, diga o exequente como pretende prosseguir quanto à diferença. \r\n\r\nProc. 2007.001.004612-7 - MICHEL COSTA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X ITAÚ SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Às partes sobre o laudo pericial de fls. 60/67. \r\n\r\nProc. 2007.001.073819-0 - DIONISIO RODRIGUEZ RUIBAL (Adv(s). Dr(a). VILMA SINJEB NOGUEIRA (RJ-030142)) X BANCO ITAU Decisão:Recebo a emenda para alteração do valor da causa. Retifique o cartório onde couber, inclusive na capa, a alteração para o rito sumário. Venha o autor na forma do art. 276, CPC.Venham as custas em 30 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.074785-3 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVÃO ALVES SOARES (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) À parte autora, em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.001.084826-8 - DEOLINDO FERREIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). JOSUÉ LEMOS BEZERRA (RJ-016105)) X BANCO UNIBANCO Decisão:Cumpra-se integralmente o item 3 de fl. 14, com cópia integral da última DIRPF. \r\n\r\nProc. 2007.001.107007-1 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JOÃO DE MORAES E MACEDO (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIA CEZAR DA SILVA (RJ-046070)) X ESPÓLIO DE ALBINA IZABEL DE MACEDO Sentença:HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes.Assim sendo, JULGO EXTINTO o feito, com apreciação do mérito, na forma do artigo 269, III, do CPC. Custas pelo autor, na forma do acordo.Certificada a exatidão do recolhimento de custas e taxa judiciária, bem como o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.266284-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TIROL (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA DE FREITAS SILVA (RJ-028648)) X WELIGTON LIMA DE OLIVEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.061463-4 - MOACIR ROSA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). RICARDO PINHEIRO JUCÁ VASCONCELOS (RJ-138358)) X LOSANGO PROMOÇÕES E VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CAMILA COSTA SANTIAGO SILVA (RJ-114006) À parte ré para recolher 50% das custas abaixo:Campo 24: 1102-3Campo 36: R$ 82,15(*)Campo 11: Atos dos Oficiais de Justiça (**)Campo 25: 1107-2 (**)Campo 37: R$ 25,56 (**)Campo 41: valor do subtotalCampo 42: preencher - 10% do valor do campo 41Campo 17: Atos dos Distribuidores - Registro/BaixaCampo 30: preencher (***)Campo 43: R$ 18,23 (***)Campo 18: FETJCampo 31: 600205926-6Campo 44: R$ 3,64Campo 19: Taxa JudiciáriaCampo 32: 2101-4Campo 45: 2% do valor do acordo: R$ 80,00Campo 20: FUNPERJCampo 33: 600225174-9Campo 46: 5% do campo 41 + 5% dos emolumentos de registro/baixa (R$ 18,23) - FUNPERJ - Lei Complementar Estadual nº 111/2006Campo 21: FUNDPERJCampo 34: 5673-00124-3 Campo 47: 5% do campo 41 + 5% dos emolumentos de registro/baixa (R$ 18,23) - FUNDPERJ - Lei Estadual nº 4.664/05 \r\n\r\nProc. 2007.001.061467-1 - MOACYR ROSA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). RICARDO PINHEIRO JUCÁ VASCONCELOS (RJ-138358)) X LOSANGO PROMOÇÕES E VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CAMILA COSTA SANTIAGO SILVA (RJ-114006) À parte ré para recolher 50% das custas abaixo:Campo 24: 1102-3Campo 36: R$ 82,15(*)Campo 11: Atos dos Oficiais de Justiça (**)Campo 25: 1107-2 (**)Campo 37: R$ 25,56 (**)Campo 41: valor do subtotalCampo 42: preencher - 10% do valor do campo 41Campo 17: Atos dos Distribuidores - Registro/BaixaCampo 30: preencher (***)Campo 43: R$ 18,23 (***)Campo 18: FETJCampo 31: 600205926-6Campo 44: R$ 3,64Campo 19: Taxa JudiciáriaCampo 32: 2101-4Campo 45: 2% do valor do acordo: R$ 80,00Campo 20: FUNPERJCampo 33: 600225174-9Campo 46: 5% do campo 41 + 5% dos emolumentos de registro/baixa (R$ 18,23) - FUNPERJ - Lei Complementar Estadual nº 111/2006Campo 21: FUNDPERJCampo 34: 5673-00124-3 Campo 47: 5% do campo 41 + 5% dos emolumentos de registro/baixa (R$ 18,23) - FUNDPERJ - Lei Estadual nº 4.664/05 \r\n\r\nDeclaratória, de nulidade de cláusula contratual C/C Obrigação de Fazer C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.001.059895-1 - WILSON NAGIB (Adv(s). Dr(a). AFONSO JORGE RIBEIRO (RJ-048222)) X UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (Adv(s). Dr(a). ALFONSO CARUSO MASELLI (RJ-054379), Dr(a). PAULO JOSÉ CANTALICE DO NASCIMENTO (RJ-084390) Sentença:...Isto posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267,VI, do CPC. .... \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.126568-8 - MOZES FAIN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NILTON ALBERTO LINS DE SOUZA (RJ-039199)) X ESTILO COUNTRY MOVEIS LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre as Certidões do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.104488-3 - SUELY BATISTA MACHADO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARINHO DA SILVA REGO (RJ-126793)) X SIRLEI MOREIRA DE ASSIS MELO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.085090-4 - BANCO DO BRASIL S/A. (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142)) X RUBERTO MALAFAIA (Adv(s). Dr(a). MARY STELLA KELLES ABREU DE LIMA (RJ-101672) AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 1996.001.106034-2 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A. (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174)) X TRANSLONA TRANSPORTES LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre o retorno da Carta Precatória. \r\n\r\nProc. 2002.001.022176-4 - JOAQUIM GONCALVES DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON FELIPPE SERRA (RJ-032706)) X LETICIA MENDONCA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CELSO GRACIANO BARBOSA (RJ-100930) Sentença:Diante da inércia do exequente em promover o andamento do feito, apesar de tentada por diversas vezes sua intimação pessoal no endereço fornecido, JULGO EXTINTO O FEITO, a teor do art. 267, III, CPC.Custas de lei.Baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.149810-9 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962)) X LMF ENGENHARIA LTDA E OUTRO Ao Exeqüente sobre a impugnação de fls. 69/71. \r\n\r\nProc. 2007.001.199928-0 - MARIA CLARA PUCHEU (Adv(s). Dr(a). MARIO ALBERTO PUCHEU (RJ-008447)) X LÍVIA DE AZEVEDO MONTE Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.231059-4 - JOSÉ RICARDO GOMES DA NÓBREGA (Adv(s). Dr(a). JORGE PEREIRA DA SILVA (RJ-025418)) X REGINA COELI PEREIRA GONÇALVES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.001.061922-0 - VALISERE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANNECY ISENSEE SACONI (SP-132770)) X LUDMILA LUPATINI LINGERIE LTDA Decisão:Considerando a inércia do(a) executado(a) em efetuar o pagamento, defiro a penhora de dinheiro em conta, ante a preferência legal prevista no artigo 655, I, do CPC. Segue solicitação do Juízo e resposta do BACEN. Considerando que o valor bloqueado pelo convênio BACEN é inferior ao valor exequendo, diga o exequente como pretende prosseguir quanto à diferença. \r\n\r\nQuebra Impugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.001.014989-5A - LUIZ MANOEL DE MENDONÇA FRANCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BATISTA FAULHABER CIAMBARELLA (RJ-077016)) X JOÃO FORTES ENGENHARIA S A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO (RJ-097689) Decisão:Diante do acordo homologado nos autos principais, verifica-se a perda do objeto da presente. Baixa e arquivo. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.001.049034-7 - MARIA CRISTINA CAVEDAGNE (Adv(s). Dr(a). EDMILSON DA SILVA FONSECA (RJ-067820)) X DIRIJA DISTRIBUIDORA RIO JACAREPAGUA DE AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Decisão:Fl. 499: Expeça-se novo mandado de pagamento, como requerido. Considerando a inércia do(a) executado(a) em efetuar o pagamento, defiro a penhora de dinheiro em conta, ante a preferência legal prevista no artigo 655, I, do CPC. Segue solicitação do Juízo e resposta do BACEN. Considerando que o valor bloqueado pelo convênio BACEN é inferior ao valor exequendo, diga o exequente como pretende prosseguir quanto à diferença. \r\n\r\nProc. 2002.001.036874-0 - ADAURI MEIRELES DE ABREU (Adv(s). Dr(a). MILENE ASSIA RODRIGUEZ BEDRAN (RJ-093744)) X FENASEG FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZACAO (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR ANDRADE (RJ-045981) Decisão:Considerando que foi homologado acordo e extinto o processo, digam as partes se têm algo mais a requerer nos autos, promovendo, se o caso, a execução, no prazo de 10 dias. Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.149711-1 - ELZA MARI PORTELLA GOMES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ CARNEIRO DA COSTA (RJ-073435)) X TELEMAR NORTE E LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:Fl. 305/306: I-se o réu para depósito.Defiro o levantamento, como requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.082122-3 - MARILDA MARIA ALVES CARLOS (Adv(s). Dr(a). VINÍCIUS BARCELOS MOREIRA (RJ-126966)) X VIACAO REDENTOR LTDA (Adv(s). Dr(a). VICENTE IORIO ARRUZZO (RJ-019231) Decisão:Digam as partes, justificadamente, se têm interesse na produção de outras provas. \r\n\r\nProc. 2007.001.016608-0 - RAFAEL CHAVES CAMACHO (Adv(s). Dr(a). MANUEL MESSIAS PEREIRA LIMA (RJ-015142)) X PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRÁS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUÍS MONTEIRO BORGES (RJ-023370) Sentença:....Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na ação cautelar, para determinar que o autor participe próxima fase do concurso para o cargo de Contador Pleno da ré, qual seja o curso de Formação e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da ação ordinária, na forma do art. 269,I, do CPC. ... \r\n\r\nProc. 2007.001.028837-8 - VIVIANE MARIA EDUVIGES (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE EMANUEL GOMES PEDROSA (RJ-096423)) X TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.022375-1 - JAQUELINE FILADELFIA EUFRAZIA MARCIANO (Adv(s). Dr(a). KLENFFER DA SILVA LACERDA (RJ-122363)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Decisão:Traga a parte autora cópia integral de seu último comprovante de IRPF, conforme informa o doc. fl. 13, bem como seu comprovante de rendimentos, a fim de melhor apreciar o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.021050-1 - MARIA EUNICE SOARES FONTES (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223)) X DELTA AIRLINES BRASIL Decisão:Ante ao valor atribuído à causa, emende o autor a inicial, adequando-a ao rito sumário nos termos dos artigos 276 e 277 do CPC. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.014089-0 - ESPOLIO DE VICENTE DE PAULA MACIEL E OUTRO, Inventariante: VINICIUS DIMAS MACIEL (Adv(s). Dr(a). LUCIANO GOMES DE LAURO (RJ-062068)) X LUIZ ANTONIO SILVA ARRUDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Retifique-se o pólo ativo para constar como primeiro autor ESPÓLIO DE VICENTE DE PAULA MACIEL, representado pelo inventariante (fl. 102). Anote-se o nome do seu patrono. Certifique o cartório se os réus, devidamente citados (fl. 97), apresentaram defesa. Após, dê-se vista ao autor. \r\n\r\nProc. 2006.001.087404-5 - RAFAEL CHAVES CAMACHO (Adv(s). Dr(a). MANUEL MESSIAS PEREIRA LIMA (RJ-015142)) X PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUÍS MONTEIRO BORGES (RJ-023370) Sentença:...Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na ação cautelar, para determinar que o autor participe próxima fase do concurso para o cargo de Contador Pleno da ré, qual seja o curso de Formação e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da ação ordinária, na forma do art. 269,I, do CPC. ... \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.031440-4 - FUNDACAO GETULIO VARGAS (Adv(s). Dr(a). ELIZA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-027752)) X DENISE CARVALHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE WENCESLAU LIMA JUNQUEIRA (RJ-060683) Ao interessado para que se manifeste sobre o retorno da Carta Precatória. \r\n\r\nProc. 2007.001.216175-8 - ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO E OBRAS SOCIAIS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X SÉRGIO DE LIMA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2007.001.205070-5 - OPTION DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). CARLOS ARTHUR CARRIJO RODA FERREIRA (RJ-125655)) X SÉRGIO ORLANDO VALDES VILLANUEVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.021187-6 - CARLOS ROBERTO DA SILVA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ROSEMARY DA SILVA ARAUJO Decisão:Declino da competência em favor do Foro Regional da Leopoldina.Com as anotações e baixa, encaminhem-se os autos. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Declaratória, ' C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.079235-4 - LIZETE ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSEMARI BEZERRA DA MOTTA (RJ-086457)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667), Dr(a). MÔNICA MOLINARI (SP-241447) Sentença:....Isso posto JULGO PROCEDENTES os pedidos, para declarar a inexistência do débito objeto da anotação, que deverá ser excluida em cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 e condenando a ré a pagar a autora R$ 7.600,00 a título de indenização por danos morais, corrigida a partir da sentença e acrescida dos juros legais de mora a contar da citação para os termos da presente, bem como as custas e os honorários de advogado que fixo em 10% sobre o valor da causa..... \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1994.001.059547-0 (18609) - PETROQUIMICA UNIAO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA TERESA MELLO NOGUEIRA (RJ-015837)) X RENALDO CARVALHO ARAUJO E OUTROS E OUTROS Sentença:Diante da inércia do autor em promover o andamento do processo, JULGO EXTINTO O FEITO, a teor do art. 267, III, CPC.Custas de lei.Baixa e arquivo. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.064195-6 - ESPOLIO DE VICENTE DE PAULA MACIEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO GOMES DE LAURO (RJ-062068)) X Inventariante: VINICIUS DIMAS MACIEL) LUIZ ANTONIO SILVA ARRUDA E OUTRO Decisão:Retifique-se o pólo ativo para constar como primeiro autor ESPÓLIO DE VICENTE DE PAULA MACIEL, representado pelo inventariante (fl. 85). Anote-se o nome do seu patrono. Promova a parte autora a citação dos réus. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2002.001.120540-7 - OFICINA MECANICA CARNEL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO THOME MORAES (RJ-065554)) X CARLOS MARQUES BORGES (Adv(s). Dr(a). JEAN CARLOS NOVAES MOREIRA (RJ-001548B) Decisão:Considerando a inércia do(a) executado(a) em efetuar o pagamento, defiro a penhora de dinheiro em conta, ante a preferência legal prevista no artigo 655, I, do CPC. Segue solicitação do Juízo e resposta do BACEN. Considerando que o valor bloqueado pelo convênio BACEN é inferior ao valor exequendo, diga o exequente como pretende prosseguir quanto à diferença. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1992.001.061793-9 (15774) - PAULO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X EAGLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS S.A. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO BETTENCOURT DA CÂMARA GRAÇA (RJ-035396) Decisão:Fl. 412vº: Intime-se o autor. \r\n\r\nProc. 2003.001.144128-2 - MARIA VIRGINIA GARCIA SOARES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PEREIRA DE REZENDE NETO (RJ-027962)) X TIM E OUTROS E OUTROS Decisão:Cumpra-se a decisão de fl. 23, em 30 dias, sob pena de indeferimento da JG e cancelamento da distribuição (art. 257, CPC). \r\n\r\nProc. 2006.001.129523-5 - LUCIANO STUDART VERAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO MAGALHÃES (RJ-129374)) X DROGARIA PROMOCAO DA CONDE DE BONFIN (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878) Decisão:Recebo o recurso adesivo em seus regulares efeitos. Ao recorrido para contra-razões. Após, subam ao TJ/RJ. \r\n\r\nProc. 2007.001.044752-3 - DANIEL CIPRIANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X ATIVOS S A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO MACHADO NETO (RJ-059661) Sentença:....Isso posto JULGO PROCEDENTE o pedido, declarando a inexistência do débito relativo à parcela vencida em 04.04.07, com a conseqüente exclusão do nome do autor dos cadastros restritivos de crédito e condenando a ré a pagar ao autor R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) a título de indenização por danos morais, corrigida a partir da sentença e acrescida dos juros legais de mora a contar da citação para os termos da presente, bem como as custas e os honorários de advogado que fixo em 10% sobre o valor da causa..... \r\n\r\nProc. 2008.001.022523-1 - EMERSON DIAS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA (RJ-140556)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:Defiro JG. Cite-se, após direi. \r\n\r\nRequerimento \r\n\r\nProc. 1979.001.702183-8 (94794) - COSTA LESTE S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LUIZ DE FRANCA VASCONCELOS (RJ-015736)) X PLANTEC S/A INDUSTRIAS QUIMICAS (Adv(s). Dr(a). DANILLO JOAQUIM GUILHERMINO DOS SANTOS (RJ-010317) Sentença:Diante da inércia das partes em dar andamento ao feito, sem qualquer andamento há mais de 23 anos, JULGO EXTINTO O FEITO, a teor do art. 267, II e III, CPC.Baixa e arquivo. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2000.001.039533-6 - ATAYDE NEVES FERREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DE LA CRUZ PAIVA (RJ-021657)) X CHICAER CARTEIRA HIPOTECARIA E IMOBILIARIA DO CLUBE DA AERONAUTICA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RODRIGUES DA FONSECA (RJ-009915) Decisão:Diga o autor se com o levantamento dá quitação, para baixa dos autos. \r\n\r\nProc. 2000.001.066643-5 - JANCY GOMES MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X COHARIO COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA (RJ-081345) Despacho:Ao réu. \r\n\r\nProc. 2003.001.067242-9 - IVANI BERTOLINE (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BUSTAMANTE (RJ-083583)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES (RJ-072187) Ao exequënte sobre a impugnação de fls. 232/233. \r\n\r\nProc. 2007.001.014989-5 - JOÃO FORTES ENGENHARIA S A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SCHINDLER MURTA RIBEIRO (RJ-097689)) X LUIZ MANOEL DE MENDONÇA FRANCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BATISTA FAULHABER CIAMBARELLA (RJ-077016) Sentença:HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes.Assim sendo, JULGO EXTINTO o feito, com apreciação do mérito, na forma do artigo 269, III, do CPC. Custas pelo réu, na forma acordada. Honorários compensados.Certificada a exatidão do recolhimento de custas e taxa judiciária, bem como o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.032234-6 - LUIZ ANTONIO SILVA ARRUDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESPOLIO DE VICENTE DE PAULA MACIEL), Inventariante: VINICIUS DIMAS MACIEL (Adv(s). Dr(a). LUCIANO GOMES DE LAURO (RJ-062068) Decisão:Retifique-se o pólo passivo para constar ESPÓLIO DE VICENTE DE PAULA MACIEL, representado pelo inventariante (fl. 255). Anote-se o nome do seu patrono. Diga se tem provas a produzir, justificadamente.Quanto aos autores, intime-se a DP para que se manifeste sobre a questão técnica das provas a produzir, sob pena de preclusão. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.095047-6 - EDUARDO ANDRÉ FERNANDES DE SOUZA VILELA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ARISTOTELINA VILELA DE ALMEIDA (RJ-064347)) X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANE MATIAS FARIAS (RJ-106264) À parte autora, em réplica. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.146227-1 - JOSE FRANCISCO XAVIER NETO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X SUL AMERICA SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR ANDRADE (RJ-045981) Ao autor sobre a certidão cartorária de fls. 156. \r\n\r\nProc. 2004.001.120549-7 - ANIZIA DE OLIVEIRA FAUSTINO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706), Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) Ao autor sobre o depósito. \r\n\r\nProc. 2005.001.139984-1 - HELOISA HELENA NARDI (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Sentença:...ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar à autora o valor de R$ 2.280,00 , equivalente a 15% de 40 salários mínimos, acrescida de juros moratórios legais a partir da citação, mais a correção monetária na forma da Lei 6.899/1981. Condeno a ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 20, §4º, do CPC.... \r\n\r\nProc. 2008.001.020565-7 - HERON JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS CAVALCANTI AZENHA (RJ-107091)) X BRADESCO SEGUROS S A Sentença:... POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, a teor do art. 269, IV do CPC, condenando ainda a autora a pagar as custas processuais e honorários de 10% sobre o valor da causa, o que fica porém suspenso em razão da gratuidade de justiça que ora concedo, nos termos do art. 12 da Lei n. 1.060/50.P.R.I.Rio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2008.João Marcos de Castello Branco FantinatoJuiz de Direito \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2007.001.101678-7 - GERALDINA DOMINGUES LINHARES (Adv(s). Dr(a). GERSON MOISÉS MEDEIROS (RJ-116787)) X FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MARIA DINORAH PERLINGEIRO ROCHA (RJ-025552) À parte ré sobre a petição de fls. 184. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.152053-0 - RICARDO XAVEIR MACHADO (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893)) X BANCO HSBC S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:Digam as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação, valendo o silêncio como negativa, bem como especifiquem as provas que pretendem produzir de forma justificada. \r\n\r\nProc. 2007.001.092092-7 - LITERÁRIO 46 FORNECIMENTO REFEIÇÕES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA (RJ-024708)) X BANCO REAL ABN AMRO BANK (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965) EM RÉPLICA. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2000.001.000757-9 - TUPER S/A (Adv(s). Dr(a). JONNY ZULAF (SC-003799)) X RIO DELTA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO AUGUSTO MALTA (RJ-010715) Despacho:Ao réu/exequente. \r\n\r\nId: 441008"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Patricia Cogliatti de Carvalho \r\n\r\nEscrivão: Elaine Ximenes Vieira\r\n\r\nExpediente do dia: 18/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.112657-7 - RUBENS MARCIO CORDEIRO GALAXI (Adv(s). Dr(a). ANDREIA CONTE PICHETTI (RJ-124445)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ÀS PARTES SOBRE O LAUDO \r\n\r\nArresto \r\n\r\nProc. 2007.001.198009-9 - DULCIMAR MARIA DE SANT´ANA PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA DI FRANCO ZUCCA (RJ-072043), Dr(a). JULIANA CRIVANO MACIEL (RJ-110144)) X MARIA CELIA TAVARES RECOLHA O AUTOR AS CUSTAS APONTADAS PELA CERTIDÃO SUPRA (CONTA 1102-3 - VALOR: 39,80). \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.001.058291-1 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AMERICO COSTA (RJ-107510), Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X ALEX SOUZA DE AZEVEDO Ao autor sobre a resposta do ofício. \r\n\r\nProc. 2006.001.153051-0 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X RICARDO FERREIRA BARBOSA RECOLHIDAS AS CUSTAS, DESENTRANHE-SE, ADITE-SE E CUMPRA-SE \r\n\r\nProc. 2007.001.062181-0 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X MULTI-FRUTI 2.000 HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA ME Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.119051-9 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X EDGAR RAMOS DE ALMEIDA PINHEIRO Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 65. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.117276-8 - INTERCON EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425) Despacho:Defiro fl. 293. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2000.001.160898-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA SQUARE EXPANSAO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO VILLELA AHMED (RJ-079399)) X JPS ARTIGOS INFANTIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ MARTINS DE BARROS (RJ-086785) DIGAM AS PARTES SOBRE A RETIFICAÇAO DO LAUDO DO AVALIADOR. \r\n\r\nProc. 2003.001.064853-1 - FRANCISCO RICARDO DELDUCA REIS (Adv(s). Dr(a). MARCELO DEALTRY TURRA (RJ-062693)) X MARITA REGO BARROS DE SA (Adv(s). Dr(a). ÂNGELA MOTTA DE LIMA (RJ-066855) ... intime-se o impugnado para manifestar-se sobre a impugnação, no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2004.001.136884-2 - CONDOMINNIO DO EDIFICIO PRESIDNETE WEITZMAN (Adv(s). Dr(a). NELSON SAMPAIO PEREIRA (RJ-018514), Dr(a). CARLOS ALBERTO ALVES CARNEIRO (RJ-075290)) X ESPÓLIO DE TAUBA LONDON E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR FISZMAN (RJ-016303), Dr(a). CRISTIANE DA FONSECA COELHO (RJ-093764), Dr(a). JOSE ALFREDO LION (RJ-074074), Dr(a). SIMONE GUIMARÃES SIMMER (RJ-078769), Dr(a). WALTER SZTAJNBERG (RJ-014070) Intimem-se os executados, por DO, para, querendo, oferecerem impugnação. \r\n\r\nProc. 2005.001.086176-0 - EDMAR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILSON DA ROCHA VIANA (RJ-051855)) X BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). JULIANA SODRÉ AZEVEDO (RJ-109248), Dr(a). PEDRO JORGE ABDALLA (RJ-063941) Às partes sobre a resposta do ofício. \r\n\r\nProc. 2006.001.014068-2 - ESPOLIO DE EDSON PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANGELA GUIMARAES DA CUNHA (RJ-093978)) X EMPRESA DE ESTACAS E FUNDACOES FORTEX LTDA (Adv(s). Dr(a). NERYNA DE ALENCAR LEAO (RJ-043444) Despacho:Cumpra-se o julgado. \r\n\r\nProc. 2007.001.072101-3 - ESPOLIO DE HELIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LILA MARIA PAIVA LACOMBE (RJ-052558)) X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S A BRADESCO Sentença:... Pelo exposto, ante a ilegitimidade de parte verificada, julgo extinto o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC, condenando o demandante ao pagamento das custas processuais... \r\n\r\nProc. 2007.001.072475-0 - SEBASTIÃO FIORETT (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO FIORETT (RJ-028675)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES (RJ-115710) EM REPLICA \r\n\r\nProc. 2007.001.083991-7 - GILBERTO CORREA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X BANCO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) DE ORDEM: EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2007.001.103544-7 - DAVID MALTA DINIZ (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X HSBC BANK BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) EM RÉPLICA \r\n\r\nProc. 2007.001.170485-0 - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA (RJ-108621)) X BRAZILIAN TRAVEL BUREAU LTDA PAGAS AS CUSTAS, DESENTRANHE-SE, ADITE-SE E CUMPRA-SE. \r\n\r\nProc. 2007.001.181976-8 - LUCIANA SOARES DE JESUS (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA (RJ-114574)) X BRADESCO Sentença:... Pelo exposto, com base nos art. 206, § 3º, IX e art. 219, § 5º do CPC, reconheço de ofício a prescrição da pretensão deduzida pelo autor, e julgo extinto o feito, com resolução do mérito, na forma do inciso IV, art. 269 do referido Diploma Processual Civil... \r\n\r\nProc. 2007.001.205089-4 - CESAR DA SILVA PORTO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA (RJ-094953)) X BANCO DO BRASIL S A AO AUTOR PARA QUE COMPLEMENTE AS CUSTAS DE PREPARO NO VALOR DE R$ 78,50 (CONTA 1102-3) E OS RESPECTIVOS VALORES RELATIVOS AO FUNPERJ E FUNDPERJ (R$ 3,92). PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.078986-8 - FL BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE RIBEIRO DE OLIVEIR (MG-006228)) X MARIA CELIA DE LIMA PORTELA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS GONÇALVES LIMA (RJ-023542) AOS INTERESSADOS SOBRE A DATA DESIGNADA PELA COMARCA DE BELO HORIZONTE PARA OITIVA DE TESTEMUNHA: 27/02/08 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.154506-8 - KETRIA PECANHA GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) AS PARTES SOBRE INFORMAÇÃO DO CONTADOR \r\n\r\nProc. 2007.001.121880-3 - GUSTAVO JESUS NETTO (Adv(s). Dr(a). WANDER MOREIRA (RJ-105368)) X CREDICARD BANCO S A AO AUTOR SOBRE AR NEGATIVO. \r\n\r\nDeclaratória; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.168043-2 - ANA PAULA PAULINO (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) EM RÉPLICA \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2006.001.049689-0 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X EVERSON ALMEIDA DOS SANTOS AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DO OFICIO A RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.140973-1 - JOSE JOAQUIM DA SILVA GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE SOBRAL PINTO (RJ-023707)) X REMARVEL VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA VIEIRA DE AZEVEDO (RJ-088928)), Fiador: MARIETA DA CUNHA Sentença:...Pelo exposto, com fulcro no art. 9º, III c/c 62 e 63 da Lei 8.245/91, julgo procedente o pedido para declarar rescindida a locação do imóvel descrito na inicial e decretar o despejo, com fixação do prazo de 15 (quinze) dias para a sua desocupação voluntária, notificando eventuais ocupantes. Condeno a ré a pagar aos autores os aluguéis vencidos desde outubro de 2005, até a data da efetiva desocupação do imóvel e entrega das chaves, acrescida da multa contratual de 10%, os juros moratórios de 1º ao mês, a teor da súmula nº 95 deste egrégio Tribunal, e atualização monetária, estes últimos desde cada vencimento e conforme Provimento 03/1993 da CGJ... \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.001.002380-6 - CIA ACUCAREIRA NORTE DE ALAGOAS USINA SANTANA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE F BREDA (AL-004280)) X PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS (RJ-001291C), Dr(a). FERNANDO REIS VIANNA FILHO (RJ-014388) Despacho:Oficie-se ao Juízo Deprecado para que informe acerca do efetivo cumprimento da deprecata, sobretudo no que diz respeito ao bem ou valores que garantem a presente execução, com nossas homenagens. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1990.001.094042-4 (13538) - EDUARDO MONTEIRO LOPES (Adv(s). Dr(a). ALBERTO ESTEVES FERREIRA (RJ-024451), Dr(a). ROSÂNGELA NILO DANTAS (RJ-083514)) X HAMILTON GOMES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). CELIA MARIA DA SILVA FASSHEBER (MG-036446), Dr(a). DOUGLAS DA GUIA DE ALMEIDA (MG-068986) Despacho:Intime-se o executado para promover o pagamento da diferença de custas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. \r\n\r\nProc. 1993.001.109646-9 (17751) - BROOKLYN EMPREENDIMENTOS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE ALFREDO LION (RJ-074074)) X EDNA DE ALBUQUERQUE E SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIEDA CARVALHO LEMOS (RJ-066306) Decisão:Fl. 145 - Defiro a supensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 265, II c/c 598, do CPC. Fls. 146/147 - Anote-se onde couber, valendo salientar que a representação processual da exeqüente está regular (fl. 136). \r\n\r\nProc. 2002.001.151292-4 - JOAO FERREIRA DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO FERREIRA DA COSTA (RJ-034286)) X FAMC S/A PRODUTOS SIDERURGICOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (RJ-095203) AO EXEQÜENTE SOBRE OFÍCIO-RESPOSTA DO DETRAN DE FLS. 163/167. \r\n\r\nProc. 2003.001.024941-7 - TERESINHA OLIVEIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO AVELINO CARDOSO (RJ-021130)) X WILLIAMS CESAR MOTTA CORREA (Adv(s). Dr(a). ZENIR RAMOS NOLASCO (RJ-063871) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.001.063040-0 - MONTOURISME PASSAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X JUAN VICENTE PROPAGANDA E ASSOC LTDA E OUTROS Ao autor para que se manifeste sobre a Certidões Negativas do Oficial de Justiça de fls.124,126 e127. \r\n\r\nProc. 2003.001.066035-0 - CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). VAGNER LUÍS MONÇORES AVELLAR (RJ-071350), Dr(a). PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO (RJ-067766)) X LEILSON GOMES DE AZEREDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL MACHADO RAMOS (RJ-093554) Despacho:Recolhidas as custas processuais, expeça-se mandado de avaliação. \r\n\r\nProc. 2004.001.091386-1 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X CREST FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA E OUTROS AO EXEQUENTE SOBRE A CARTA PRECATÓRIA \r\n\r\nProc. 2007.001.015780-6 - BRADESCO SEGURO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X UNI SAÚDE ASSISTÊNCIA MÉDICA S C LTDA E OUTROS AO EXQUENTE SOBRE O OFÍCIO DO DETRAN \r\n\r\nProc. 2007.001.036437-0 - BRADESCO SEGURO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X FRONTEIRAS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA E OUTRO Despacho:Diga o exeqüente objetivamente sobre a resposta da SRF de fls. 36/44. Em se tratando de bloqueio de valores não efetivado pelo sistema BACEN JUD, oficie-se as instituições financeiras de fls. 50 e 54 para promover a transferência de valores à disposição deste Juízo, com a maior brevidade possível. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1991.001.069908-5 (14678) - JORGE CARVALHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO ROBERTO FARIA (RJ-025406), Dr(a). ROBERTO ALVES DA CRUZ (RJ-088935)) X CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). WANDA CORRÊA DE OLIVEIRA (RJ-034162), Dr(a). GILMAR VINHA DARIUS (RJ-070923), Dr(a). PAULO CESAR PINTO DUARTE (RJ-078081) AS PARTES SOBRE OS CALCULOS DO CONTADOR. \r\n\r\nProc. 1994.001.037381-2 (18076) - MARIA HELENA SLOBODA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DA SILVA PINHEIRO (RJ-040147)) X DILZA M TERRA (Adv(s). Dr(a). EDSON AMORIM (RJ-057699), Dr(a). JOANA D'ARC MORAIS (RJ-069326), Dr(a). MARCELO PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-108919) Despacho:Recolhidas as custas processuais, remetam-se os autos ao Contador Judicial para a atualização do crédito exeqüendo. No mais, vale registrar que eventual reconhecimento de fraude à execução, segundo melhor doutrina, exige a prova de que a alienação questionada reduziu o devedor ao estado insolvência, o que ora não se comprova. \r\n\r\nProc. 1995.001.119456-3 (20328) - INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA SCHERING PLOUGH S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (RJ-049430)) X NELSON GOMES DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO SARMENTO GONÇALVES DA CUNHA (RJ-117959), Dr(a). MARCOS VINÍCIUS TORRES PEREIRA (RJ-107945) AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DO DETRAN. \r\n\r\nProc. 1997.001.071145-1 - ESPÓLIO DE PAULO KHOURY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397)) X VITTORIO FUSARO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO NELSON SALGADO (RJ-089410), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) AO AUTOR PARA REGULARIZAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE INTMAÇÃO QUE FORAM RECOLHIDAS NA CONTA ERRADA (CONTA CERTA 1107-2) \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.001.183938-0 - SOARES DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS (Adv(s). Dr(a). MARIA MADALENA SOARES DE SOUZA ESTEVES (RJ-130588)) X DSGA PU BLICIDADE LTDA E OUTRO Decisão:Defiro J.G.. Citem-se, na forma do art. 652, c/c art. 738 do CPC. Fixo os honorários em 10% sobre o valor da execução, advertindo, desde já, o devedor de que, no caso de pagamento integral no prazo de três dias, a verba honorária será reduzida pela metade, na forma do parágrafo único do art. 652-A, do mesmo diploma legal \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.002380-6A - CIA ACUCAREIRA NORTE DE ALAGOAS USINA SANTANA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE F BREDA (AL-004280), Dr(a). EDNILMA GOMES XAVIER (AL-007448)) X PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS (RJ-001291C), Dr(a). FERNANDO REIS VIANNA FILHO (RJ-014388) Despacho:Como se depreende dos autos em apenso e que deram origem ao presente incidente, não há notícia naqueles autos de que o crédito exeqüendo está efetivamente garantido, uma vez que ainda não se tem notícias acerca do cumprimento à carta precatória lá expedida no sentido da existência de penhora de bens, como especificado a fl. 82. Destarte, esclareça a impugnante tal questão, informando a forma como se deu a garantia do Juízo, até porque o mencionado a fl. 07 foi recusado pelo credor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de rejeição precoce do incidente. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.104856-6 - ALEXANDER DOS SANTOS MACEDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578)) X OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES E OUTROS AO AUTOR ACERCA DE OFICIO DE FLS 108. \r\n\r\nProc. 2007.001.112165-0 - IZIDRO CANDIDO MARINHO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE MADUREIRA FRANCISCO (RJ-105954)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) EM RÉPLICA \r\n\r\nProc. 2007.001.116765-0 - PABLO JUKIÁ FELIX FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELTON LUIZ ALVES DA SILVA (RJ-109441)) X INFOGLOBO COMUNICAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) em réplica \r\n\r\nProc. 2007.001.181004-2 - ANDRÉ LUIS PAULINO (Adv(s). Dr(a). RENATA TEIXEIRA DA LUZ (RJ-124265)) X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA HSBC Decisão:Recebo como emenda (art. 294, do CPC). Fixo o valor da causa, de ofício, na quantia de R$ 22.420,00, haja vista a redução da pretensão indenizatória sem a devida correção na referida emenda. Designo Audiência de Conciliação (art. 277, do CPC) para o dia 15/04/2008, às 13:30 horas. Cite(m)-se, com antecedência mínima de dez dias, observando-se o disposto no art. 241, II, do CPC, fazendo-se constar do mandado a advertência do § 2o do art. 277, da mesma lei. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.001.069039-1 (21553) - RENATO SOARES PEREIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA FRANCISCA ALMEIDA (RJ-081440), Dr(a). SANDRA BETÂNIA GAMA TAVEIRA (RJ-087043)) X ROBSON CABRAL MOCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA DOS SANTOS VELOSO (RJ-084397) AO CREDOR SOBRE O OFÍCIO RESPOSTA DO DETRAN. \r\n\r\nProc. 1999.001.114874-4 - HAYDEE MARINHO PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELSO PAZOS MAREQUE (RJ-051446), Dr(a). EULALIA MARQUES DE OLIVEIRA PASCHOAL BISNETA (RJ-137316E)) X SUL AMERICA AETNA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO ROBERTO LAGO MEIRA DE CASTRO (RJ-053335), Dr(a). GILBERTO JORGE FERREIRA DE FREITAS (RJ-038268), Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) AS PARTES SORE OS CALCULOS DO CONTADOR \r\n\r\nProc. 2006.001.038706-7 - JOSE MARCOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ALEXANDRE FONSECA DA SILVA (RJ-111071)) X PANAMERICANO ADMINISTRADOR DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790), Dr(a). LAERCIO DIAS BARBOSA (RJ-048901) AO AUTOR SOBRE RESPOSTAS DOS OFICIOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.090988-6 - DALVA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIANE BAPTISTA RIBEIRO (RJ-090100)) X VIACAO OESTE OCIDENTAL S A (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Despacho:Cumpra-se o julgado. \r\n\r\nProc. 2006.001.114945-0 - CARLOS MAZZUCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DIÓGENES DELFINO CABRAL (RJ-001748)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Publique-se com urgência a data indicada em fls. 122, qual seja 04/03/2008, às 12:00 horas, para fornecimento de padrões grafotécnicos pelo autor. \r\n\r\nProc. 2007.001.027873-7 - MARCELO ROSAS LOBATO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MARCOS NETTO PEREIRA (RJ-094362)) X ANACONT ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA AO CONSUMIDOR E TRABALHADOR E OUTROS RECOLHA O AUTOR DE CUSTAS DOS ATOS DOS DOS OFICIAIS NO VALOR DE R$ 31,02 NA CONTA 1107-2. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1996.001.082563-6 (21660) - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MONICA POLOZI RIVELLO CORREA (RJ-083965)) X ALDO DA SILVA LUNA (Adv(s). Dr(a). MARCO CESAR DE NADAI (RJ-030069), Dr(a). GISELLE SAVIGNON PINHEIRO DE NADAI (RJ-130564) Despacho:Intime-se o devedor, por D.O., para pagar, no prazo de 15 dias, a quantia apontada pelo exeqüente, sob pena de incidir multa de 10% sobre o valor total do débito, na forma do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.148487-0 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450)) X MICRO DAD COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA E OUTRO AO AUTOR SOBRE O OFÍCIO DA TELEMAR \r\n\r\nProc. 2007.001.056191-5 - BARRAVILLE DECORAÇÕES LTDA ME (Adv(s). Dr(a). EDNA CHAMMAS CARNEIRO DE LIMA (RJ-029629)) X ANDRÉ RICARDO A SPINDOLA E OUTRO PAGAS AS CUSTAS, DESENTRANHE-SE, ADITE-SE E CUMPRA-SE, CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 42. \r\n\r\nProc. 2007.001.200242-5 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139), Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026)) X EMPORIO DO MACRO 45 INFORMÁTICA LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2000.001.107930-6 - GLAUCIA LEAO MARTINS (Adv(s). Dr(a). RENATO NORDI (RJ-095677)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO JOSE TAVARES (RJ-089219), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) AO DEVEDOR PARA OFERECER IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL DE ACORDO COM A DECISÃO DE FLS 460. (TERMO DE PENHORA LAVRADO AS FLS 461) \r\n\r\nProc. 2006.001.140215-5 - ALBERT PAPERA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DA SILVA (RJ-108877)) X NOKIA S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO BOUERI AFFONSO DE ALMEIDA (RJ-140569) Despacho:Fls. 121/122, 124. Defiro, tão somente, a produção de prova documental suplementar. I-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.014286-6 - ANDRÉ LUIZ PIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JÂNIO RAMALHO CAVALCANTE (RJ-146343)) X TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S A TIM CELULAR S A Sentença:... \"Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral para... Logo, tenho como manifesta a ausência de interesse processual, motivo pelo qual EXTINGO O PROCESSO, na forma do disposto no art. 267, VI do C.P.C. Sem custas, eis que defiro JG ao autor. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Preceito Cominatório \r\n\r\nProc. 2008.001.006254-8 - ART NOVA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). GERSON DA CONCEIÇÃO (RJ-074512), Dr(a). JOÃO GUILHERME BRANCO DA CONCEIÇÃO (RJ-119690)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LARBOS Decisão:Designo Audiência de Conciliação (art. 277, do CPC) para o dia 15/04/2008, às 14:30 horas. Cite(m)-se e intime(m)-se, com antecedência mínima de dez dias, observando-se o disposto no art. 241, II, do CPC, fazendo-se constar do mandado a advertência do § 2o do art. 277, da mesma lei. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.046264-0 - ANA PERLA MEDEIROS DE SOUSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (RJ-087258)) X BANCO HSBC (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) DE ORDEM:EM RÉPLICA. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.043112-0 - ANA CLAUDIA DE LEMOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA DOS SANTOS (RJ-016281)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) AO AUTOR SOBRE DEPÓSITO DE FLS. 367, INFORMANDO SE DÁ QUITAÇÃO. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.001.151949-9 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X JORGE FERNANDES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA FREITAG MELO RODRIGUES (RJ-110425), Dr(a). ROGÉRIO CARDOSO DOS SANTOS (RJ-108613) DE ORDEM:EM RÉPLICA. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.001.038620-8 - ODYR MACHADO SAMPAIO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FARIAS BARBOSA (RJ-050713) Despacho:Cumpra-se o julgado. \r\n\r\nProc. 2006.001.096815-5 - DOMINGOS JOSE (Adv(s). Dr(a). JOSE DA COSTA LEAL (RJ-053455)) X NILCE MAGALHAES E OUTRO AO AUTOR SOBRE OFÍCIOS DE FLS. 64/68. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2005.001.092572-5 - WALKER GRAFICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA ROCHA DE OLIVEIRA (RJ-112571)) X EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ABREU CALHEIROS (RJ-114036) CUMPRA-SE O EXEQUENTE O DESPACHO DE FLS. 108 \r\n\r\nRepetição de Indébito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.113111-4 - ITACOATIARA COMÉRCIO DE JÓIAS E BIJUTERIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL GONÇALVES BEZERRA (RJ-108061)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) EM REPLICA \r\n\r\nRepetição de Indébito C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.170754-1 - DAVI FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDREZA PRISCILA PEREIRA (RJ-136065)) X BANCO PINE S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) EM REPLICA \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Obrigação de Fazer E Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.062383-0 - WM DO LOCAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIEL BRUZZI DESIDERIO (RJ-125501)) X VIVO TELERJ CELULAR (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Sentença:... Pelo exposto, julgo procedente em parte o pedido para declarar rescindido o contrato de prestação de serviços de telefonia móvel celebrado entre as partes, assim como para desconstituir o débito atinente ao período posterior a 05/10/2006... \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2000.001.010219-9 - JOSE CARLOS DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X NOVA AMERICA SA NA PESSOA DE SEU PRESENTANTE LEGAL (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO TADEU BASTOS MANHAES (RJ-017540) Decisão:Defiro a providência requerida a fl. 416, na forma do art. 652, § 3º c/c 475-R, do CPC. Intimem-se a executada para indicar bens de sua propriedade suscetíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de reconhecimento de ato atentório à dignidade da justiça, com suas cominações legais (art. 600, IV, do CPC). \r\n\r\nProc. 2003.001.141985-9 - MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA DA GAMA E SOUZA (RJ-072186) Decisão:Nos termos dos artigos 475-R e 655-A do CPC, procedi à ordem de bloqueio on-line de valores mediante o convênio BACENJUD, conforme protocolo anexo. O resultado será consultado em 72 horas para as providências pertinentes. \r\n\r\nProc. 2003.001.141985-9 - MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA DA GAMA E SOUZA (RJ-072186) Decisão:1- Diante do resultado positivo do bloqueio on-line via Bacen-Jud, ordenei a transferência do valor exeqüendo ao Banco do Brasil (agência 1567 - Poder Judiciário) e efetuei desbloqueio do eventual excedente, conforme telas anexas. 2- Lavre-se Termo de Penhora do(s) valor(es) transferido(s). 3- Após, intime-se o devedor, mediante publicação da presente no D.O., para oferta de impugnação, querendo, no prazo legal. Ofertada a impugnação ou certificada a inércia, voltem conclusos. \r\n\r\nResponsabilidade Civil; Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.041566-2 - JUTHAYR ALVES MOURÃO FILHO (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO CULUCHI (RJ-041449)) X RIO EXPRESS TURISMO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUBENS MIRANDA NETO (RJ-093626), Dr(a). GUSTAVO PINHÃO COELHO (RJ-128392), Dr(a). VENTURA ALONSO PIRES (SP-132321), Dr(a). ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (SP-131600) Decisão:... 7- Destarte, tenho como desnecessária a produção de prova oral, motivo pelo qual indefiro-a. Por outro lado, defiro a produção de prova documental suplementar. Prazo: cinco dias. I-se. 8- Fixo como ponto controvertido a responsabilidade das rés, face ao injustificado remanejamento de cabine ao qual se submeteu o autor. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.006023-9 - AIRTON RODRIGUES ROÇAS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR CORREIA FERNANDES (RJ-081097)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA GUARANY RIBEIRO CASTRO (RJ-125693) Às partes sobre a proposta de honorários do perito. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.001.141634-8 - JOSE LAURINDO DUARTE DA SILVA PAULO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A (Adv(s). Dr(a). CARIME GOMES DOS SANTOS (RJ-108071) AS PARTES SOBRE PROPOSTA DE HONORARIOS DO SR PERITO. \r\n\r\nProc. 2007.001.124361-5 - MARIA DO CARMO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE PADUA NUNES PEREIRA (RJ-087325)) X CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALBERTO SANT ANNA BITELLI (RJ-002607) DE ORDEM: EM RÉPLICA. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1993.001.095086-2 - ESPOLIO DE WALTER KURT LUDWIG KEUFNER (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MARINHO GOMES (RJ-014180)) X MANUEL DUARTE RIBEIRO AO AUTORR SOBRE INFORMAÇAO REQUERIDA PELA LIGHT \r\n\r\nProc. 1995.001.128475-8 (20654) - GILCARA OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOÃO JOSÉ DA SILVA (RJ-042661)) X ESPÓLIO DE BENEDITO LOURENÇO PERES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA ALICE RAMOS (RJ-046130)), Confrontante: JOSE VICENTE DE AZEVEDO), Confrontante: PAULO CESAR DE AZEVEDO), Confrontante: IVETE PIRES DAS NEVES), Confrontante: ESPÓLIO DE NATHERCIO ÂNGELO LOPES) AO INTERESSADO SOBRE A PROMOÇÃO DO MP \r\n\r\nId: 441009"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Rossidelio Lopes da Fonte \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Luiz Claudio Faria de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2004.001.064229-4 - THEREZINHA CARVALHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Atenda-se ao Ministerio Público (a autora). p3 \r\n\r\nProc. 2008.001.010894-9 - MANOELITO DA SILVA JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). EDVAN BORGES CARDOSO (RJ-077015)) X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Decisão:DEFIRO J.G. AO AUTOR(A). CITE-SE E INTIME-SE O INSS PARA JUNTAR O SUB. NOMEIO O DR ODOROILTON LAROCA QUINTO, ...FACULTANDO ÀS PARTES A APRESENTAREM SEUS QUESITOS E ASSISTENTES TÉCNICOS NO PRAZO LEGAL...PARA EXAME PERICIAL, INTIMEM-SE AS PARTES, A AUTORA PESSOALMENTE...COM A JUNTADA DO LAUDO, DÊ-SE VISTAS ÀS PARTES E AO M.P..OFICIE-SE AO EMPREGADOR REQUERENDO A JUNTADA DAS CAT E CAA. / P3. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.001.265275-4 - ROSE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). WILTON DE CARVALHO FILHO (RJ-074165) Decisão:Ao analisar a petição inicial deste processo, verifico que a pretensão do requerente é um alvará de autorização para que seja levantado títulos de capitalização perante à CEF. Assim, declino de plano a minha competência para à Justiça Federal deste Estado, diante da incompetência absoluta deste Juízo. Após as formalidades de praxe, dê-se baixa e redistribua-se. / P3. \r\n\r\nAnulatória; Declaratória C.c Repetição de Indébito e Perdas e Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.034822-3 - SILVIA SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). AUDREY DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-097835)) X IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Recebo os embargos declaratórios porque tempestivos, mas os rejeito por não vislumbrar na sentença embargada qualquer omissão. Na verdade, o defeito apontado pelo recorrente diz respeito à sua interpretação de regra legal e o recurso interposto não pode servir para consulta da parte. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.001.220127-6 - BANCO GMAC S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (RJ-071594)) X ROSE DE BRITO VICENTE Despacho:Fls.27: Indefiro a remessa dos autos ao arquivo provisório. Cumpra-se o despacho retro em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. / P2. \r\n\r\nProc. 2008.001.025851-0 - BANCO SANTANDER S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X ANA CRISTINA SANTOS COSTA Decisão:1.Defiro, liminarmente, a medida, ...2.Executada a liminar, cite-se a ré para, em 15 dias, contestar na forma do §3o. da lei em vigor. 3. Cientifiquem-se possíveis avalistas. 4.Expeça-se Mandado ou, se for o caso, Carta Precatória. / P3. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1995.001.022319-1 (19359) - JOSE MARTINS MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CHAVES NUNES (RJ-015127)) X UNIBANCO S/A E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO MENEZES AMARAL DE BARROS (RJ-029022), Dr(a). RAYMUNDO NONATO SANTOS FERREIRA (RJ-009697), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). PAULO ROBERTO CANETTIERI (RJ-016655), Dr(a). MARIA CHRISTINA SOARES DE LIMA (RJ-058932), Dr(a). VIVIANE E. DE O.R.DA S.W.MONTEIRO (RJ-045223) Despacho:Digam as partes se ainda pretendem produzir provas, valendo o silêncio como anuência com o julgamento da lide no estado em que se encontra. / P3. \r\n\r\nProc. 1998.001.185164-7 - SANDRA RANGEL (Adv(s). Dr(a). ELCIO COSME CAMPOS DE ALBUQUERQUE (RJ-035044)) X SUL AMERICA SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040), Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Fls.280: 1.Expeça-se mandado de pagamento. 2.Diga o réu-credor se concede quitação. / P1. \r\n\r\nProc. 2003.001.154464-2 - CONDOMINIO FLORESTA DA BARRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO CARLOS BRONZATO (RJ-070703)) X HEINZ JACOB KERN Despacho:Fls.98: 1.Retifique-se o pólo passivo. 2.Venha a certidão atualizada do R.G.I. em 15 dias. / P2. \r\n\r\nProc. 2006.001.118971-0 - CONDOMINIO VAN ERVEN (Adv(s). Dr(a). LIDIA MARIA LEAL FERREIRA DA CRUZ (RJ-106556)) X RAIMUNDO NONATO BEZERRA E OUTRO Na forma da Portaria do Juizo: \"Ao autor sobre o retorno do ofício de fls. 92\". (P/4) \r\n\r\nProc. 2007.001.071581-5 - CLÉA GOYANNES RUAS BENITES (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE ALMEIDA LIMA (RJ-019545), Dr(a). JULIO CESAR REIS DE CASTRO MEDEIROS (RJ-001756B)) X BANCO BRADESCO Despacho:Face ao descumprimento de fls.23, indefiro a J.G. pleiteada. Venham os recolhimentos legais em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. / P2. \r\n\r\nProc. 2007.001.084275-8 - VALDIR TAVARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Na forma da Portaria do Juizo: \"Ao autor para se manifestar sobre a contestação\". (P/4) \r\n\r\nProc. 2007.001.084321-0 - WALTER PIMENTEL NASCIF (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AU GUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Na forma da Portaria do Juizo: \"Ao autor para se manifestar sobre a contestação\". (P/4) \r\n\r\nProc. 2007.001.096974-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PENA VIOLETA (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X ESPOLIO DE MARLY HERALY HALEMBECK DE ASSIS), Inventariante: LUIZ NELSON HALEMBECK DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). LUIZ NELSON HALEMBECK DE ASSIS (RJ-051086) Despacho:Digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, valendo o silêncio como anuência com o julgamento antecipado da lide. / P2. \r\n\r\nProc. 2007.001.110272-2 - PAULO FERNANDO LEITE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ZENAIDE AUGUSTA ALVES (RJ-051882)) X BANCO ITAÚ S A SUCESSOR DO BANERJ (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:1. AO RÉU SOBRE OS ACRESCIDOS. 2. DIGAM AS PARTES SE DESEJAM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO NOS MOLDES DO ART. 331, CPC, BEM COMO ACERCA DAS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS. / P2. \r\n\r\nProc. 2007.001.110452-4 - MARIA EUNICE GONÇALVES DE MEDEIROS VIANNA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894)) X BANCO DO BRASIL S A Despacho:Cumpra a autora fls.33, in fine, em 48 h, em derradeira oportunidade. / P2. \r\n\r\nProc. 2007.001.170555-6 - CÉSAR DOS SANTOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DE LEMOS SANTOS (RJ-048681)) X BANCO DE BOSTON S A Despacho:Venham as 3 últimas declarações de I.R. e comprovante de rendimentos. / P2. \r\n\r\nProc. 2008.001.009618-2 - EDILSON RODRIGUES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A Despacho:1.Regularize a representação processual. 2.Venha R.O., ambos em 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial. / P1. \r\n\r\nProc. 2008.001.009845-2 - GEIVÂNIO BATISTA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A Despacho:Regularize a representação processual em 5 dias. Após, voltem. / P1. \r\n\r\nProc. 2008.001.009895-6 - RAIMUNDO FERREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A Despacho:Regularize-se a representação processual em 5 dias. Após, voltem. / P2. \r\n\r\nProc. 2008.001.011287-4 - LUCILENE SILVA BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO BRADESCO S A Despacho:Venham as 3 últimas declarações de I.R. e comprovante de rendimentos. / P2. \r\n\r\nProc. 2008.001.011381-7 - CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PACHECO DE AQUINO (RJ-119837)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:Venham as 3 últimas declarações de I.R. e comprovante de rendimentos. / P2. \r\n\r\nProc. 2008.001.011391-0 - FERNANDO REZENDE DO PRADO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO DO BRASIL S A Despacho:Venham as 3 últimas declarações de I.R. e comprovante de rendimentos. / P2. \r\n\r\nProc. 2008.001.011882-7 - CONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS A RUA TIMOTEO DA COSTA N 1100 (Adv(s). Dr(a). JULIANA DA CUNHA FOCH-ARIGONY (RJ-120585)) X GUSTAVO IMPELLIZIERI DE MORAES BASTOS E OUTRO Decisão:DESIGNO A.C. PREVISTA NO ART.277 DO CPC,PARA O DIA 31/03/08, ÀS 14:15 HORAS. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ PARA QUE COMPAREÇA AO ATO ACOMPANHADA DE PATRONO COM PODERES PARA TRANSIGIR. / P2. \r\n\r\nProc. 2008.001.013450-0 - CLAUDIA REGINA CESÁRIO (Adv(s). Dr(a). FATIMA REGINA FERNANDES MADER (RJ-107513)) X BANCO BRADESCO S A Despacho:Venham as 3 últimas declarações de I.R. e comprovante de rendimentos. / P1. \r\n\r\nProc. 2008.001.013883-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO JARDINS DA TIJUCA (Adv(s). Dr(a). EMILIO SEBASTIAO SILVA FILHO (RJ-017181)) X HELLEN DE FIGUEIREDO LIMA LOPES Decisão:DESIGNO A.C. PREVISTA NO ART.277 DO CPC,PARA O DIA 31/03/08, ÀS 14:30 HORAS. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ PARA QUE COMPAREÇA AO ATO ACOMPANHADA DE PATRONO COM PODERES PARA TRANSIGIR. / P1. \r\n\r\nProc. 2008.001.014119-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TULIPA (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X VITO PAOLO DI NICOLA E OUTRO Decisão:DESIGNO A.C. PREVISTA NO ART.277 DO CPC,PARA O DIA 31/03/08, ÀS 15:00 HORAS. CITE-SE E INTIME-SE A PARTE RÉ PARA QUE COMPAREÇA AO ATO ACOMPANHADA DE PATRONO COM PODERES PARA TRANSIGIR. / P2. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.026138-7 - ROSILANGELA BELLEI MARANGAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-104106) Ao réu para recolher as custas processuais remanescentes em cinco dias, na forma do demonstrativo de fls. 385, sob pena de inscrição em dívida ativa. (P4) \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.087121-7 - MARCIO AZEVEDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARINALVA DA SILVA (RJ-075521)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Recolha a parte ré as custas e taxa judiciária à razão de 50%. / P3. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 1999.001.159553-0 - MURILO DE MOURA SANTOS (Adv(s). Dr(a). WILSON LUIZ DA SILVA (RJ-089850)) X VEISA VEICULOS ASIATICOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARISTEU GARCIA (RJ-058532), Dr(a). ELDES MACHADO DUTRA (RJ-011785), Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Despacho:Venha o instrumento do acordo para homologação por sentença em 10 dias, valendo o silêncio como anuência com o arquivamento dos autos. / P1. \r\n\r\nDeclaratória; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.021948-6 - ALEXANDRE MARINHO HERINGER (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X IBI MASTERCARD Despacho:Venham as 3 últimas declarações de I.R. e comprovante de rendimentos. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2003.001.064297-8 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802)) X WASHINGTON LUIZ FEITOSA SILVA (Adv(s). Dr(a). MURILO DE SOUZA LOPES (RJ-072506) Na forma da Portaria do Juizo: \"Ao autor para se manifestar sobre a contestação\". (P/4) \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2006.001.122923-8 - DIRCEU CAMPOS BUZZI (Adv(s). Dr(a). MARCEL ALVES BRITO (RJ-090581)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:1. Recebo a apelação no duplo efeito; 2. Ao apelado; 3. Após, subam ao Eg.T.J. / P1. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2007.001.150358-3 - SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICÊNCIA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO (RJ-086973)) X NEFROCLIN CLINICA NEFROLÓGICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JANCEN JORGE RODRIGUES MENESES (RJ-035445) Despacho:Em réplica. / P3. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2008.001.024082-7 - GLÓRIA FRANCISCO BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NILSON CRISTIANO CORRÊA DE SÁ (RJ-128406E)) X ODILON CARLOS XAVIER Decisão:CITE-SE, PARA NO PRAZO DE QUINZE DIAS, O RÉU CONTESTAR O PEDIDO OU EFETUAR A PURGA DA MORA, CONFORME PLANILHA ACOSTADA AOS AUTOS, BEM COMO INCIDINDO DA MESMA AS CUSTAS PROCESSUAIS, INDEPENDENTEMENTE DE REMESSA DO AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL. EM CASO DE PURGA DA MORA, ARBITRO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% DO VALOR DO DÉBITO. NOTIFIQUE-SE OS EVENTUAIS OCUPANTES DO IMÓVEL. / P3. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.001.009222-8 - FROTA OCEÂNICA E AMAZÔNICA S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LOURO PESSOA (RJ-111166)) X GUILHERME STUSSI NEVES (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL SCHETTINO DUARTE (RJ-105320) Despacho:Cumpra-se o despacho retro em 48 h, valendo o silêncio como anuência com o julgamento antecipado da lide. / P4. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.001.164919-0A - SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816)) X ANA MARIA MARTINS DE BELLIS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418) Ao excepto. (P3) \r\n\r\nProc. 2007.001.170871-5A - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813)) X FELISBERTO PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418) Decisão:1.Fica suspenso o processo principal. 2.Ao excepto. / P2. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.001.132012-4 - SUELY MATTOS LEAL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HUMBERTO DA FONSECA PETRONE (RJ-043575)) X ESPÓLIO DE SALOMÃO ARONOVICH Decisão:Fls.52/59: Cite-se o espólio em execução na pessoa de seu inventariante. / P1. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.001.150358-3A - NEFROCLIN CLINICA NEFROLÓGICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JANCEN JORGE RODRIGUES MENESES (RJ-035445)) X SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICÊNCIA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO (RJ-086973) Despacho:Ao impugnado. / P3. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.047031-0 - AUDO GIOCONDO MENCARINI JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PINTO SOARES DE ANDRADE (RJ-043247)) X BANCO INTERAMERICAN EXPRESS S A (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425) Decisão:Fls.224: 1.Expeça-se mandado de pagamento. 2.Ao réu para pagar a diferença apontada, sob pena de penhora. / P1. \r\n\r\nProc. 2006.001.155998-6 - ELISANGELA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA MACEDO GUIMARAES LOQUES (RJ-103635)) X ATL RJ CAPITAL CLARO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). MARCELO FIGUEIREDO AZEVEDO (RJ-142556) Decisão:1.Fls.100/101: Diga a credora se concede quitação quanto à obrigação de pagar.2.Fls.102/104: No que respeita à obrigação de fazer, o decisum é claro ao dispor que esta passaria a ser exigível a partir da intimação do trânsito em julgado da sentença, o que ainda não ocorreu. Portanto, não há que se falar em multa, por enquanto. / P2. \r\n\r\nProc. 2007.001.165196-1 - TIAGO ABSOLON DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RENATA TEIXEIRA DA LUZ (RJ-124265)) X VIVO TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) ...Por tudo que foi exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para cancelar o débito discriminado no documento de fls. 17 e determinar à ré que promova, em 05 dias contados de sua intimação desta decisão, o cancelamento definitivo da anotação restritiva em nome do autor, sob pena de multa diária de R$ 200,00, já que nesta oportunidade antecipo parcialmente os efeitos da tutela. Condeno, ainda, a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de danos morais, valor esse que deverá ser corrigido monetariamente e acrescido dos juros de 1,0% ao mês, tudo a partir da citação. Por fim, por entender aplicável ao caso o verbete 326 das súmulas do Egr. Superior Tribunal de Justiça, condeno a ré ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios na quantia equivalente a 10% do valor da condenação....(P/1) \r\n\r\nProc. 2008.001.025089-4 - MARCELLE VALPAÇOS FREIRE DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ANDRE JULIO MATEUS (RJ-134589)) X BCP S A CONCESSIONÁRIA CLARO Decisão:DEFIRO J.G. À PARTE AUTORA. DESIGNO A.C. PREVISTA NO ART 277 DO CPC PARA O DIA 31/03/08, ÀS 14:45 HORAS. CITE-SE A PARTE RÉ PARA QUE COMPAREÇA AO ATO ACOMPANHADA DE PATRONO COM PODERES PARA TRANSIGIR. / P1. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.023256-9 - ANA LÚCIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PINTO CUNHA (RJ-087358)) X BANCO IBI E OUTRO Despacho:Venham as 3 últimas declarações de I.R. e comprovante de rendimentos. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.041337-5 - ALDA DA CONCEICAO RODRIGUES MORAIS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RAAD (RJ-096934)) X BANCO UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Decisão:Recebo o recurso adesivo em seus regulares efeitos. Ao recorrido. Após, subam ao Eg.T.J. / P1. \r\n\r\nProc. 2004.001.092568-1 - RENATO FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WILSON RODRIGUES GONCALVES (RJ-030804)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). JORDANIA DUQUE DE FREITAS (RJ-113585) Despacho:Fls.172/173: Ao credor. No mais, aguarde-se. / P2. \r\n\r\nProc. 2006.001.001917-0 - MAFALDA ANDRADE PELOSI (Adv(s). Dr(a). JOYCE BEATRIZ FABIANO GASPAR (RJ-078156)) X VIVIANE DA COSTA SILVA BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BIANCA OUVERNEY VALENTE (RJ-145150) Despacho:... Recebo o recebo orecurso de apelação de fls.82/93 no duplo efeito. Ao apelado. / P1. \r\n\r\nProc. 2006.001.138853-5 - JULIETA MARIA ARRUDA (Adv(s). Dr(a). GETULIO DE ARAUJO LOUZADA (RJ-034026)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747), Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (SP-126504) Decisão:Recebo os Embargos de Declaração interpostos pela ré às fls. 127/129, eis que tempestivos, todavia, deixo de acolhê-los por não vislumbrar na sentença embargada qualquer dos vícios elencados no art.535 do CPC, razão pela qual mantenho-a íntegra, tal como lançada. / P2. \r\n\r\nProc. 2007.001.039101-3 - CARLOS ALBERTO SEIXAS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE FATIMA MOREIRA DA SILVA LEANDRO (RJ-113910)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). VICENTE MENEZES SILVA (RJ-090207) Decisão:Recebo os embargos declaratórios porque tempestivos, mas os rejeito por não vislumbrar na sentença embargada qualquer omissão. Pela análise das alegações do recurso, é possível constatar que o embargante pretende a reforma integral do julgado, o que deve ser pleiteado através do recurso pertinente e não através de embargos de declaração. \r\n\r\nProc. 2008.001.025407-3 - MAURÍCIO BARBOSA LINS (Adv(s). Dr(a). HARLEY RAMOS SIQUARA (RJ-123505)) X BANCO MORADA S A Despacho:Venham as 3 últimas declarações de I.R. e comprovante de rendimentos. / P1. \r\n\r\nIndenizatória C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.001.062144-4 - SILVANDIRA PEREIRA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO ROBERTO LOTTI (RJ-147449), Dr(a). HELOISA PERRUD GROTHE (RJ-147612) Despacho:Fls.59/60: Esclareça a ré o ponto controvertido que pretende elucidar com a produção de prova oral e pericial. / P2. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.001.007348-6 - CARLOS ALBERTO VIANA MONTARROYOS (Adv(s). Dr(a). VANILDO JOSÉ DA COSTA JUNIOR (RJ-106780)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. (P3) \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.148906-9 - MÔNICA CRISTINA NUNES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Certifico que a contestação é tempestiva. À autora, em réplica.p3 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.124472-0 - ESPÓLIO DE GILBERTO LOBO DE SOUZA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HILTON MIRANDA JUNIOR (RJ-088146)) X LOGOS INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MAGALHÃES FLORENCE (RJ-096354), Dr(a). PATRICIA BITTENCOURT COUTO CAPELLA (RJ-118121) Despacho:Fs.185: Esclareça a parte autora. / P1. \r\n\r\nProc. 2006.001.142671-8 - LUIZ CARLOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIX AMICO (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993), Dr(a). DANIELLE MORAES ERDMANN (RJ-136591) Decisão:1. Recebo a apelação no duplo efeito; 2. Ao apelado; 3. Após, subam ao Eg.T.J. / P2. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.013820-6 - MARGARETH INEZ DE OLIVEIRA BORGES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Despacho:Venham as 3 últimas declarações de I.R. e comprovante de rendimentos. / P2. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.145365-8 - LUIZ JOSE DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLARA TAROUQUELLA DA SILVA VICTORIO DIAS (RJ-108951)) X BANCO ITAU S A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Recebo os Embargos de Declaração interpostos pela parte autora às fls. 137/148, eis que tempestivos, todavia, deixo de acolhê-los por não vislumbrar na sentença embargada qualquer dos vícios elencados no art.535 do CPC, razão pela qual mantenho-a íntegra, tal como lançada. / P2. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.001.134058-3 - CARLOS EDUARDO OBERLAENDER SASMARTIN (Adv(s). Dr(a). ROBERTO POMERANIEC CARPILOVSKY (RJ-052256)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Na forma da Portaria do Juizo: \"Cumpra-se o v. acórdão\". (P/3) \r\n\r\nProc. 2005.001.104236-7 - SPORT NUTRITION CENTURY ARTIGOS E SUPLEMENTOS ESPORTIVOS LTDA (Adv(s). Dr(a). NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (RJ-066792)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO PLAZA SHOPPING (Adv(s). Dr(a). DANIEL FERREIRA DA PONTE (RJ-095368) Despacho:Fls.180: Aguarde-se a audiência designada na decisão retro. / P1. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1999.001.080747-1 - LUAR DO TRIGO DOCES E SALGADOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RAPOPORT (RJ-052754)) X VIRGINIA DA TRINDADE DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). ACIREMA NEIVA GONÇALVES (RJ-009804), Dr(a). CARLOS ALBERTO BRAGA PINHEIRO (RJ-028980) Despacho:Fls.152: Venham as custas de baixa. / P2. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2007.001.015873-2 - ESPÓLIO DE MIGUEL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO RENATO DE AGUIAR MORAES ALVES (RJ-109157)) X DOUGLAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERMETILDE SODRÉ DE SOUZA (RJ-045293) Despacho:Fls.66/98: 1.Aos réus sobre os acrescidos. 2. Esclareçam os réus se ainda têm interesse na produção de prova oral, bem como o ponto controvertido que se pretende elucidar com tal prova, valendo o silêncio como anuência com o julgamento do feito no estado. / P2. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.039393-2 - THEREZA JOAQUINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO TANCREDO (RJ-061838)) X EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS EDUARDO GUEDES BONITO (RJ-082713) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. (P3) \r\n\r\nProc. 2005.001.134300-8 - RUY BUSCK DE BRITO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL BUSCK DE BRITO (RJ-110758)) X JORNAL MARE EMPRESA JORNALISTICA MARE LTDA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE SALOMAO FERNANDES DA FONSECA (RJ-114173) Despacho:1.Fls.121: Exlcua-se da capa. 2.Fls.123/127: Manifeste-se o réu. / P2. \r\n\r\nProc. 2008.001.023626-5 - MARIA AUXILIADORA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA GOMES DE ANDRADE JARDIM (RJ-123835)) X BANCO FININVEST S A Despacho:Venham as 3 últimas declarações de I.R. e comprovante de rendimentos. / P2. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.076084-5 - EDA DIAS DA COSTA MARINS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X LOJAS ARAPUAM S/A (Adv(s). Dr(a). JAYME BARBOZA DE FREITAS (RJ-017459) Despacho:1.Fls.394/398: Despicienda a nomeação de bem à penhora efetuada pelo devedor, à vista da integral arrecadação do crédito exeqüendo, como se vê às fls.389/390, sendo certo, ademais, que já fluiu in albis o prazo para embargos a partir da intimação de fls.377.2.Diga a credora se concedq quitação, valendo o silêncio como anuência. / P4. \r\n\r\nProc. 2002.001.122697-6 - JUNIO DA SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO DANTAS DE SOUZA (RJ-110539) Despacho:Ao réu para pagar o débito relativo aos honorários periciais, consistente na quantia correspondente a 10 salários mínimos em 15 dias, sob pena de multa de 10% e penhora \"on-line\", conforme disposto no art.475-J do CPC. / P2. \r\n\r\nProc. 2006.001.154185-4 - HENRIQUE IZAIAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (RJ-088980), Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:Fls.146/149: Ao réu sobre o acrescido. Após, voltem para sentença. / P1. \r\n\r\nId: 441010"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "37ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Ione Pernes \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Andre Luiz Karrer Figueiredo da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2007.001.205437-1 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ROBERTO PLASTER ZACCARO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BERNARD BARBOSA DA ROCHA (RJ-085120) Ao autor sobre as contestações. \r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2001.001.065604-3 - ROSANGELA ALVES MARINS (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). GEISA AUGUSTA DANTAS FERRAZ (RJ-034008) Despacho:DÊ-SE VISTA POR 5 DIAS IMPRORROGÁVEIS. \r\n\r\nProc. 2002.001.046828-9 - JORGE ANTONIO GIROLAMY DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). AURINAX DUARTE DO NASCIMENTO JUNIOR (RJ-083377)) X INSS (Adv(s). Dr(a). MARCIA REGINA DE ALMEIDA MENEZES (RJ-035106) Despacho:CUMPRA-SE O V.ACORDÃO \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.001.009569-0 - GISELE MARGUERITE MARIE LOUISE COSSARD (Adv(s). Dr(a). ELIANE RIBEIRO BRUM DOS SANTOS (RJ-025909)) X JORGE ZAIDAN E OUTROS Despacho:Ao autor sobre a resposta. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2002.001.152929-8 - BIOPLAST COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ALFREDO MONTE VIANNA PIRES (RJ-067316)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARTINS DA COSTA (RJ-084007) Despacho:AO EXEQUENTE PARA INFORMAR O DEPÓSITO QUITA O DÉBITO. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.001.184224-9 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH (RS-030264), Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X MAX GURKI CRUZEIRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.028084-9 - BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X RONALDO NEY BARBOZA MENDES Despacho:FLS.67. A AV. BORGES DE MEDEIROS É TODA NUMERADA. INDIQUE ASSIM O Nº. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.025908-9 - VALOR FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607)) X CONSOLIDATE LOGISTICA E ASSESSORIA EM TRANSPORTES LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1986.001.101500-0 (4262) - MARIA HELENA DE JESUS MELLO (Adv(s). Dr(a). EDGARD FREIRE DE CARVALHO (RJ-035424)) X CORTICO RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA Despacho:OFICIE-SE AO BANCO DO BRASIL COMO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 1997.001.113114-4 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604)) X EDUARDO FREDERICO COTRIM DE MENEZES Despacho:Defiro vista por 05 dias. \r\n\r\nProc. 1998.001.096462-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IMPERATOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANOEL DE ALBUQUERQUE LINS (RJ-024963), Dr(a). MARCIA VIEIRA MARX ANDRADE (RJ-051577)), Interessado: AFONSO CELSO GARCIA REIS, Dr(a). CARLOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA MOREIRA (RJ-061492)) X CLAUDIO GUERRA NEVES E OUTRO E OUTRO Despacho:Expeça-se Mandado de Pagamento dos honorários. \r\n\r\nProc. 1999.001.019330-4 - JOSE QUIRINO NETO (Adv(s). Dr(a). SONIA CRISTINA SIMOES DE CASTRO QUIRINO (RJ-074742)) X ABN AMRO BANK ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Despacho:Expeça-se Mandado de Pagamento em favor do réu, dos depósitos efetuados nos autos. Comprove, o autor, o pagamento das prestações em aberto, a partir de março/01 (fl. 225). \r\n\r\nProc. 2005.001.095923-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IRARA (Adv(s). Dr(a). MARCOS EDUARDO MENESES VELOSO (RJ-138319)) X ORLANDO SOARES CARVALHO E OUTROS Despacho:Fl. 131. Anote-se na capa. Intime-se o réu para o pagamento da diferença de taxa judiciária (R$ 91,88, conta 2101-4). \r\n\r\nProc. 2005.001.125804-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO YAPO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALAMIR RAGGIO VERGACA (RJ-025629), Dr(a). FLÁVIA ARAUJO DUARTE RIBAS (RJ-140665)) X ESPOLIO DE FAISAL METNE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO DE SIQUEIRA PEREIRA (RJ-040754) Desentranhe-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.041971-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PACO DOS ARCOS (Adv(s). Dr(a). RENATO DE CARVALHO OZELLA (RJ-058410)) X HERDEIROS E SUCESSORES DE JOAO CASTELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÔNIA RODRIGUES DA COSTA ALVES LIMA (RJ-068825) Ao exeqüente para recolher as despesas processuais conforme a certidão supra (R$ 97,11 de diferença de Taxa Judiciária, conta 2101-4). \r\n\r\nProc. 2006.001.082003-6 - MANOEL GUIMARAES MELLO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA (RJ-115376)) X BANERJ SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Ao Dr. Perito para remarcar a data da perícia. Advertido o autor que esta é a última data a ser remarcada, sendo certo que o seu não comparecimento acarretará a perda da prova. \r\n\r\nProc. 2006.001.146076-3 - CREDIBOM COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS MILITARES E DEFES (Adv(s). Dr(a). ADELSON ROBERTO DE MENEZES (RJ-048745)) X CARLA VIVIANE DE SOUZA Decisão:AGUARDE-SE POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.151334-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FERREIRA PONTES (Adv(s). Dr(a). LUCI CARVALHO BITTENCOURT (RJ-001034)) X JAIR SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENISE DOS SANTOS PASSOS SILVA (RJ-113783) Decisão:RECEBO OS EMBARGOS PARA ESCLARECER QUE A EXECUÇÃO FICA SUSPENSA NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI 1060/50. A PRESENTE DECISÃO INTEGRA A SENTENÇA DE FLS. \r\n\r\nProc. 2007.001.085580-7 - ANDRÉ FERNANDO CORDEIRO BALDACE (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149)) X CENTAURO VIDA E PREVIDÊNCIA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:Homologo os honorários periciais em sete salários mínimos. Intime-se o autor para comparecer à perícia na data e local designadas (fl. 102 (23/03/08, às 11:00h, na sala 313, corredor C, do Fórum Central). \r\n\r\nProc. 2007.001.123621-0 - GLOINFO 500 SOLUÇOES EM TELEMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MELIANDE (RJ-114251)) X PLANETA CYBER INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINTO FILHO (PE-012417) À parte ré sobre o acrescido. \r\n\r\nProc. 2007.001.148418-7 - LEILMA DA CONCEICAO DA SILVA CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:RECEBO AS APELAÇÕES NO DUPLO EFEITO. AOS APELADOS. \r\n\r\nProc. 2007.001.176709-4 - STELLA JOPPERT BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). VICENTE FREIRE BAPTISTA NETTO (RJ-045439)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Informem as partes se desejam conciliar em audiência. \r\n\r\nProc. 2007.001.178523-0 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X NOVA ALIANÇA CASH PUBLICIDADE E EMPREENDIMENTOS FINANCEIROS LTDA Despacho:Junte-se. Defiro. Retire-se de pauta. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.055665-8 - FRANCISCO RAMOS DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). MARIA THEREZA MENGE E SILVA (RJ-024153)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO SOUZA (RJ-004760), Dr(a). DOUGLAS SANTOS QUEIROZ (RJ-100281) Despacho:CUMPRA-SE O V.ACORDÃO \r\n\r\nProc. 2007.001.014797-7 - JAIR SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENISE DOS SANTOS PASSOS SILVA (RJ-113783), Dr(a). LUCI CARVALHO BITTENCOURT (RJ-001034)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FERREIRA PONTES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO AUGUSTO SERRA GOMES DA SILVA (RJ-026454) Decisão:RECEBO OS EMBARGOS PARA ESCLARECER QUE A EXECUÇÃO FICA SUSPENSA NOS TERMOS DO ART. 12 DA LEI 1060/50. A PRESENTE DECISÃO INTEGRA A SENTENÇA DE FLS. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.037941-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DO CENTRO PROFISSIONAL JARDIM BOTANICO (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA AMIN E SILVA (RJ-044618)) X HELOISA MAGALHAES DUNCAN (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO STÜSSI NEVES (RJ-039353) Despacho:Dê-se vista por 05 (cinco) dias improrrogáveis. \r\n\r\nProc. 2006.001.058447-0 - ROSE MERILIN ARAUJO DA SILVA ROSA (Adv(s). Dr(a). ANLEY SLEIMAN DA COSTA (RJ-089155)) X ELETRO FERRAGENS RIO BELVEDERE LTDA Despacho:OFICIE-SE À JUCERJA. AO DR. PERITO. \r\n\r\nProc. 2008.001.026935-0 - ALBERTO SALLES PINHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JULIO CEZAR CARVALHO VELLOSO JUNIOR (RJ-103615)) X CAIXA BENEFICENTE DA PM CBPM Sentença:Trata-se, na espécie, de Ação Declaratoria.Verifica, o Juizo, que apesar de o processo ter-se iniciado e já se encontra em fase de produção de provas, a inicial é inepta, na medida em que não possui qualquer pedido.A ausência de pedido impede o prosseguimento do feito, face à ausência do preenchimento dos requisitos do art. 282 CPC; tanto mais quando se constata que inexiste o que ser acolhido ou rejeitado na sentença.Isto posto, Julgo extinto o processo sem resolução do mérito com base no art. 267, I c/c 295, I todos do CPC.Condeno, o autor em custas e honorários advocaticios em 10% sobre o valor da causa. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.116617-7 - NELSON ANTÔNIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO CAMPAGNAC VALVERDE (RJ-112683)) X CAPEMI CAIXA DE PECÚLIOS PENSÕES E MONTEPIOS (Adv(s). Dr(a). DULCE DO SOCORRO DA SILVA MOTA (RJ-063495) Despacho:Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nDeclaratória C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2008.001.008467-2 - DORALICE LAZARO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:Tendo em vista a probabilidade de verossimilhança das alegações do supte, face à documentação acostada, assomada ao fato do grave perigo de dano na demora, concedo a antecipação da tutela para que o supdo se abstenha de negativar o nome da supte nos órgãos de proteção ao crédito, pelos fatos deduzidos nestes autos. Oficie-se. Cite-se. \r\n\r\nDeclaratória, de Nulidade de Cláusula Contratual C/C Obrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.221323-0 - SANDRA REGINA FOURNIER (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAÚ S A Decisão:A Supte residente em bairro nobre da cidade Lagoa, pelo que presume-se que eventualmente a supte possua bens. Assim, mantenho a decisão determinando que a supte apresente a sua declaração de imposto de renda para aferição da necessidade ou não da gratuidade de justiça; sob pena de seu indeferimento. \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2005.001.027712-0 - HELIO MEIRELLES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARLENE GONCALVES BARBOZA (RJ-077514)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:OFICIE-SE AO BACEN PARA QUE BLOQUEIE AS CONTAS E APLICAÇÕES DO EXECUTADO ATÉ O LIMITE DO CRÉDITO. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.060320-0 - FERNANDO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ROSAN DJALMA CORRÊA (RJ-023071)) X CAFÉ E BAR TRIESTE LTDA (Adv(s). Dr(a). ILYDIO DINIZ FILHO (RJ-038678)), Fiador: REYNALDO MENDES DE OLIVEIRA FILHO), Fiador: MARILZA SOUZA DE OLIVEIRA Despacho:Fl. 70: Defiro. Tome-se por termo. \r\n\r\nProc. 2007.001.216848-0 - TOMAZ LUIZ DA SILVA PINTO LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). PHILIPPE DE CAMPOS TOSTES (RJ-110664)) X CLEUDIANNA FERREIRA BRITO E OUTRO Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.147920-2 - OLINDA MARIA CAMPOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CHAGAS DE OLIVEIRA JÚNIOR (RJ-070611)) X MARIA ENEIDA SILVEIRA CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). MORGANA XAVIER DE SOUZA RIBEIRO (RJ-069097) Recolha o exeqüente custas para o mandado de penhora: R$ 18,25 (OJA) + FUNPERJ + FUNDPERJ. \r\n\r\nProc. 2007.001.113855-8 - HELIO MEIRELES DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAIXÃO (RJ-075205)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391) Despacho:EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.001.037398-9 - ESPOLIO DE ESTHER NELLY RODRIGUES RIBEIRO, Inventariante: PATRICIA DIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TATIANA DE LIMA TORRES (RJ-088615)) X PASCOAL JORGE CERVASIO Despacho:DESENTRANHE-SE E CUMPRA-SE. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2001.001.001333-8 - LUIZ ANTONIO MORA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A)) X BANCO BILBAO VIZCAYA BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MIGUEL AMIGO DA CUNHA (RJ-082186) Despacho:CUMPRA-SE O V.ACORDÃO \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.001.116695-2A - UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465)) X MANOEL PINTO NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418) Decisão:FLS.42/3 ANOTE-SE NA CAPA. CUMPRA-SE O V.ACORDÃO. DÊ-SE BAIXA E REDISTRIBUA-SE. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.001.011135-6 - REYNADO FERREIRA LEMOS (Adv(s). Dr(a). IZALINO RODRIGUES ALVES (RJ-025262), Dr(a). RODRIGO DE ABREU RODRIGUES ALVES (RJ-080000)) X ERIVALDO BEZERRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA CORDEIRO CRUZ (RJ-095343), Dr(a). DANIEL HENRIQUES FURTADO (RJ-002548C), Dr(a). OTILIO MELANDRE DIAS (RJ-073811) Despacho:REITERE-SE O OFICIO COM URGÊNCIA, JÁ QUE ESTE JUIZO NÃO POSSUI SENHA PARA A PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProc. 2007.001.171401-6 - MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO CARVALHO, MADELEINE LÚCIA CARNEIRO CARVALHO, CARLOS EMMANUEL CARNEIRO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BORGES DIEGUES FURTADO (RJ-099044)) X HSBC SEGUROS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). BIANCA CRISTINA DE ALMEIDA (RJ-144785) Decisão:Republicação: Fl. 55; Anote-se na capa. Intime-se o réu da penhora. \r\n\r\nProc. 2007.001.266292-9 - ACP PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURO ZUPEKAN (RJ-127181)) X FLAVIA MOURÃO CRUZ Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.001.244684-4 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X LUX IMÓVEIS LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExtinção de Condomínio C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.002701-7 - LEILA ARRUDA CAVALLIERI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ARMANDO BAPTISTA CHERMONT (RJ-030301)) X AMAURY MENDES DE ARAÚJO JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). ELAINE RICHTER (RJ-001039B) Decisão:J. ANOTE-SE NA CAPA. REMARCO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 21/05/08 ÀS 15HS. INDEFIRO O PEDIDO DE VISTA O PROCESSO SE ENCONTRA COM AUDIÊNCIA MARCADA. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.134811-5 - ALDAIR SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RENATA TEIXEIRA DA LUZ (RJ-124265)) X BANCO SANTANDER S A Despacho:AGUARDE-SE. \r\n\r\nProc. 2008.001.028344-9 - RENATA TEIXEIRA DA LUZ (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X HSBC BANK BRASIL S A BANCO MÚLTIPLO Decisão:Defiro a gratuidade. Esclareça, a suplicante, o pedido de devolução em dobro de R$ 24,00. Junte o contrato com o suplicado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.001.124014-1 - SOLEDU ROCHA MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA (RJ-137449)) X GLAMOUR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NILZA SANDRI DE ARAUJO (RJ-075974) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.048894-0 - JORGE LUIZ DE SOUZA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA MACEDO GUIMARAES LOQUES (RJ-103635)) X NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Ao exeqüente se o depósito quita o débito. \r\n\r\nProc. 2007.001.171439-9 - MARIA DAS GRAÇAS MACIEL DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HIRAM DA SILVEIRA CAMARA (RJ-074463)) X DIBENS LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho:ESCLAREÇA A SUPTE O PEDIDO DE DENUNCIAÇÃO DE FLS.20. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.113878-9 - PAULO ROBERTO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A OI FIXO (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:HOMOLOGO OS HON. PERICIAIS EM 2857,95 UFIR'S. À PERITA. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.043322-2 - ANDRADE & ANDRADE ADVOGADOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO SILVA LEÃO PACHECO (RJ-073363)) X JORGE LUIS AGUIAR GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A) Despacho:OFICIE-SE AO JUIZO DA 1ª V.CIVEL PARA QUE COLOQUE À DISPOSIÇÃO DESTE O NUMERÁRIO PENHORADO COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS. \r\n\r\nProc. 1998.001.128620-8 - RENATO NICKHORN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY SENDIM (RJ-056702)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO. APÓS DÊ-SE BAIXA. \r\n\r\nProc. 2000.001.003709-2 - JEAN VIEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532)) X GUSTAVO GOSENDE WERNECK GENOFRE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MICHEL ASSEFF (RJ-004527) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.078111-7 - MARCIA MORAES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA ATHAYDE NOGUEIRA (RJ-115376)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito. Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2005.001.011739-6 - ROSILANE BRANDAO MENDONCA SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Despacho:CUMPRA-SE O V.ACORDÃO \r\n\r\nProc. 2005.001.037281-5 - MARIA DA PENHA RAMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MICHEL CARLOS RAMALHO MOREIRA (RJ-127295)) X UNAMAR CLUBE Despacho:REITERE-SE O OFICIO. ESTE JUIZO NÃO POSSUI SENHA PARA A PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProc. 2006.001.036895-4 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DE FURNAS E ELETRONUCLEAR CAEFE (Adv(s). Dr(a). ARTUR RODRIGUES ARRUDA (RJ-101647), Dr(a). MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES (RJ-106115), Dr(a). ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (RJ-099485)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581) Decisão:INT. A AUTORA PARA EFETUAR A ENTREGA DOS APARELHOS NO DIA 24.03.08 ÀS 13:00 HS NO LOCAL ANTERIORMENTE INDICADO PELO RÉU. DEPREQUE-SE PARA QUE O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA SE DIRIJA AO LOCAL E ARROLE O MATERIAL ENTREGUE. \r\n\r\nProc. 2006.001.046577-7 - GILSON DIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VANUSA CANDIDO DO CARMO (RJ-128370), Dr(a). ROGERIO ROSA DA CRUZ (RJ-116426)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREI RA (RJ-084367) Decisão:DEFIRO O PRAZO DE 10 DIAS PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS. CUMPRA O CARTÓRIO FLS.167/167V. IN FINE. \r\n\r\nProc. 2006.001.164710-4 - LEANDRO BARBOSA DE MELLO CHAVES (Adv(s). Dr(a). LEANDRO BARBOSA DE MELLO CHAVES (RJ-125267)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MAURICIO JOSÉ MOREIRA ALVES (RJ-001415B) Decisão:RECONSIDERO O DESPACHO E CASSO A MULTA COMINADA, E A DETERMINAÇÃO DE PENHORA. AO EXEQUENTE PARA INFORMAR SE O DEPÓSITO QUITA O DÉBITO. \r\n\r\nProc. 2007.001.011443-1 - JUPIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH CRISTINA DE ALMEIDA DIAS (RJ-072373)) X HSBC SEGUROS (BRASIL) S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:Expeça-se Mandado de Levantamento em favor do perito e venham os autos para decisão. \r\n\r\nProc. 2007.001.017413-0 - NATANAEL ANTIMO BRAGANÇA (Adv(s). Dr(a). TATIANA ANDRADE DEGLI-ESPORTE DE MOURA (RJ-131915)) X DISBARRA DISTRIBUIDORA BARRA DE VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). OSCAR FLEURY DA ROCHA LOUREIRO (RJ-107563) Despacho:À Dra. Perita. \r\n\r\nProc. 2007.001.040023-3 - JOSE RICARDO PINHEIRO GERMINI (Adv(s). Dr(a). MONICA ANTUNES GUINHO (RJ-068612)) X ITAU SEGURADORA S A Despacho:CUMPRA-SE FLS.18. \r\n\r\nProc. 2007.001.062821-9 - ARMANDO GUIMARÃES DE ALMEIDA FILHO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (RJ-087032)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA (RJ-093154) Despacho:CUMPRA-SE O V.ACORDÃO \r\n\r\nProc. 2007.001.073126-2 - DIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE SOARES TRAVESSA (RJ-093083)) X NIL GLASS COMERCIO DE VIDROS LTDA (Adv(s). Dr(a). SONIA SILVA DOS SANTOS (RJ-039530) Despacho:Em provas, justificando-as. \r\n\r\nProc. 2007.001.094273-0 - CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE ORAL LTDA (Adv(s). Dr(a). THALLES WILDHAGEN CAMARGO (RJ-123401)) X FORPIX DESIGN LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO VALVERDE MARTINEZ SUAREZ (RJ-106321), Dr(a). CICERO IVANILDO ALVES CASIMIRO (RJ-135208) Decisão:INTIME-SE O(S) EXECUTADO (S) NA PESSOA DE SEU ADVOGADO PARA O PAGAMENTO DA DIVIDA EM 15 DIAS, CONFORME O ART. 475, J DO CPC ( DIVIDA R$ 5.737,82). \r\n\r\nProc. 2007.001.165176-6 - SJG COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X BANCO SAFRA S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920) Despacho:FLS.117/118. DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE OFICIO. \r\n\r\nProc. 2007.001.179158-8 - LOUISE PÂMELA DE FREITAS VILELA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO EUZÉBIO DE OLIVEIRA (RJ-014986)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Informem as partes se desejam conciliar em audiência. Em caso contrário, o processo será saneado com apreciação das provas requeridas. \r\n\r\nProc. 2008.001.010912-7 - DAGMAR DIAS DE BARROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARILIA LUCIANO ROBAINA Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE. CITE-SE. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.119638-8 - MGC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nIndenizatória C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.001.188889-4 - THEREZA FERREIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X ANSPPS ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Decisão:O pedido de antecipação da tutela perdeu o objeto, face a que os descontos já cessaram. Cite-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1998.001.054632-6 - MANUEL DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUIDO ATILIO DE OLIVEIRA (RJ-127916)) X JULIO ILIDIO ALVES (Adv(s). Dr(a). MARIA DO ROSARIO FROES DA COSTA (RJ-065513), Dr(a). MILTON CÉSAR DE PAULA MARQUES (RJ-103900) Despacho:Fl. 498: Defiro. \r\n\r\nProc. 2004.001.099621-3 - JORGE HAMILTON AUTRAN DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VANDELER FERREIRA DA SILVA (RJ-113274)) X SUINVEST AGROPECUARIA S A (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO SILVA GOMES (RJ-027266) Decisão:INT. O RÉU PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 24.597,11 NOS TERMOS DO ART. 475, J CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.104269-9 - COLEGIO SAO SEBASTIAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ADRIANA CARVALHO DE LUCENA BARAUNA Despacho:INFORME O EXEQUENTE SE EXCLUIU DA PLANILHA O VALOR AUTORIZADO O LEVANTAMENTO. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.008936-4 - ADMA ANDRADE VIEGAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FONSECA (RJ-113718)) X CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL CASSI RIO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349) Despacho:FLS.253. DEFIRO. \r\n\r\nProc. 2006.001.034740-9 - CLEIA MARIA DIAS PEREIRA MORAES (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO PAES BARRETO CHAGAS (RJ-105221)) X ATL- ALGAR TELECOM LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581) Despacho:Cumpra-se fl. 249 v. Oficie-se ao Banco do Brasil para que transfira o numerário das custas para o Fundo Especial. \r\n\r\nProc. 2007.001.097499-7 - HENRIQUE ALBERTO DUARTE DA NOBREGA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA VALLADÃO DA NÓBREGA (RJ-109485)) X EREVAN ENGENHARIA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). YAMBA SOUZA LANNA (RJ-093039), Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) Despacho:OS AUTORES NÃO SE MANIFESTARAM EM RÉPLICA. EM PROVAS, JUSTIFICANDO-AS. \r\n\r\nProc. 2007.001.101387-7 - MARIA ELISA PIMENTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LIDIA MARIA LEAL FERREIRA DA CRUZ (RJ-106556)) X GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO JOSÉ LAGUN (RJ-022001) Decisão:Recebo o recurso adesivo. Ao recorrido. \r\n\r\nProc. 2007.001.220170-7 - ESPOLIO DE SONIA MARIA SILVA VARELA, Inventariante: HEITOR VARELA NETO (Adv(s). Dr(a). ELIANE ROSA CARNEIRO LEITAO (RJ-119464)) X FINANCEIRA ALFA S A Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE. COMPROVE, O SUPTE, O PAGAMENTO DAS PARCELAS. \r\n\r\nProc. 2007.001.235135-3 - SONIA MARIA MACHADO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BEATRIZ LOPES PEREIRA Decisão:CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2008.001.027315-8 - AMAURI DE CASTRO MAIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ASSIM GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO Decisão:JUNTE O SUPTE SUA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NA ÍNTEGRA. JUNTE A APÓLICE E AS CONDIÇÕES GERAIS DO SEGURO. INFORME, A DATA, EM QUE SE FILIOU AO SUPDO. COMPROVE O PAGAMENTO DAS MENSALIDADES. \r\n\r\nProc. 2008.001.030919-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CHARLES BAUDELAIRE (Adv(s). Dr(a). LUIS PAULO GOMES MACHADO NETTO (RJ-126163)) X LAURO BOAVISTANO PEDROSA MARINHO Despacho:Junte, o suplicante, o comprovante de titularidade do imóvel do suplicado. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.107454-4 - BRUNO DOS SANTOS VICENTE (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X CASA E VÍDEO Despacho:AO AUTOR SOBRE A CERTIDÃO. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.216882-0 - MARLENE DE OLIVEIRA GERALDO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (RJ-087258)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS PARA O EXAME DA CONVENIÊNCIA DE SUA PRODUÇÃO. \r\n\r\nProc. 2008.001.013710-0 - NEY ROBSON ESTEVES RIBEIRO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (RJ-087258)) X LOJAS AMERICANAS S A Decisão:RECEBO O ADITAMENTO ( FLS.27). DEFIRO A GRATUIDADE. CITE-SE. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.001.047614-6 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DOUTOR DEMÓCRITO LINHARES (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618)) X JOSÉ CARLOS CAMINI (Adv(s). Dr(a). FATIMA REGINA DOS SANTOS RIÃO (RJ-087402) Decisão:INDEFIRO A GRATUIDADE AO RÉU FACE À AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO DA MISERABILIDADE JURIDICA DA PARTE.AO AUTOR SOBRE A RESPOSTA. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2001.001.013927-9 - BOZANO SIMONSEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JOEL FARGNOLI FIGUEIRAS JUNIOR (RJ-091531), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X ITACY VARANDA MARTINS (Adv(s). Dr(a). DANILO DA SILVA (RJ-069448) Decisão:FLS.156. INDEFIRO. PARTE NO PROCESSO É BOZANO SIMONSEN LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.084589-9 - GILMAR GARDES DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIANO SANTOS DA SILVA (RJ-104269)) X PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). CARLOS GRUENBAUM LEMOS (RJ-112349) Ao autor sobre a contestação. \r\n\r\nReparação de Danos C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.030376-0 - JOHN FITZGERALD KENNEDY MELLO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808)) X BANCO DO BRASIL S A Despacho:Informe o suplicante se já quitou o 2º empréstimo, esclarecendo o valor deste, o nº de parcelas e o valor de cada prestação. Junte, o suplicante, declaração de imposto de renda na íntegra. \r\n\r\nReparação de Danos E Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.001.039881-0 - JEAN PIERRE PEREIRA SALLES (Adv(s). Dr(a). FABIO PORCIUNCULA DE MELO (RJ-132477)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). FELIPE DE MELO FONTE (RJ-140467) Ao exeqüente se o depósito de fls. 130 quita o débito. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2000.001.095074-5 - MMF ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ÍTARO SARABANDA WALKER (RJ-079139)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). SEVERINA MARIA SOARES (RJ-073172) Despacho:EXPEÇA-SE GUIA. COM A VINDA DA GUIA SERÁ APRECIADO O PEDIDO DE FLS.500. \r\n\r\nProc. 2005.001.006422-7 - MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS TADEU CARVALHO AZEVEDO (RJ-114770)) X VIVO TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Sentença:Republicação: ... JULGO, ainda, PROCEDENTE, em parte o pedido na Ação de Repetição de Indébito, confirmando a antecipação da tutela, determinando que a ré se abstenha de negativar o nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito, por força dos fatos deduzidos nestes autos, condenando a ré a devolver ao autor em dobro a quantia de R$ 215,01, corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a contar de abril/04, correspondente ao que foi pago a maior na fatura de abril/04 da linha 9995-4982, cancelando as cobranças indevidas relativas aos meses de junho a agosto/04 de ambas as linhas e de abril/04, referente à linha 9995-4982, mantendo incólume a fatura com vencimento em maio/04 da linha 9859-5830, a qual não foi objeto de consignação e nem teve alterado o seu valor pela perícia. Face à sucumbência recíproca, cada parte arcará com suas próprias custas e honorários advocatícios. \r\n\r\nProc. 2005.001.006422-7 - MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS TADEU CARVALHO AZEVEDO (RJ-114770)) X VIVO TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Republicação: RECEBO OS EMBARGOS. ASSISTE RAZÃO AO EMBARGANTE, COM CERTEZA O AUTOR DECAIU DE PARTE MÍNIMA DO PEDIDO NA AÇÃO REVISIONAL, PELO QUE RETIFICO A PARTE FINAL DA SENTENÇA E CONDENO O RÉU EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA. A PRESENTE DECISÃO INTEGRA A SENT. DE FLS.330/338. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.047254-2 - ANA MARIA BARROS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X CAIXA GERAL S/A SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). VERUSCHKA MARIA NEGRELLOS (RJ-095880), Dr(a). MARCELO ROSSI NOBRE (SP-138971) Despacho:OFICIE-SE À SUSEP COMO REQUERIDO. AO AUTOR FLS.482/491. \r\n\r\nProc. 2006.001.116695-2 - MANOEL PINTO NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:DÊ-SE BAIXA E REDISTRIBUA-SE. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.014865-6 - BIANCA MINEIRO CORTES CONFECCOES (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES DE AMORIM (RJ-098911)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Despacho:FLS.402. OFICIE-SE. ÀS PARTES SOBRE O LAUDO. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.009276-4 - ANTONIO LUIZ RIBEIRO CUPERTINO DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PALHARES LEÃO (RJ-125978)) X BANCO PSA FINANCE BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:J. INT. O PERITO PARA QUE RETIRE OS AUTOS EM 24HS. \r\n\r\nProc. 2006.001.112459-3 - MARIA TERESA PIRES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO CEDULA S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MELAS AROUCA (RJ-093013) Decisão:HOMOLOGO OS HON. EM R$ 4.000,00. AO PERITO PARA INT. A PERITA. \r\n\r\nProc. 2007.001.209911-1 - PRISCILA DE LIMA PINTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.104326-2 - CHRISTIANE DENISE SANT ANNA DE OTERO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472)) X HSBC BANK BRASIL A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão:Saneamento. Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Defiro provas documental e pericial para a verificação do cumprimento das cláusulas contratuais. As demais provas requeridas pelo autor são desnecessárias para o deslinde do feito. Nomeio perita a Dra. Nina Verônica Santos do Canto, tel: 22101918. Quesitos em 5 dias. Laudo em 30 dias. Faculto às partes indicação de assistentes técnicos. Juntada de documentos em 10 dias. Ao autor para intimar a perita. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1994.001.086383-9 (16342) - VALMIR VAZ DE ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO ROBERTO DUARTE BARCELLOS (RJ-086657)) X JOSE BARRETO DO AMORIM E OUTRA E OUTRO) Decisão:FLS.343. DEFIRO. RETIFICO O ERRO MATERIAL NA SENTENÇA PASSANDO A CONSTAR COMO A AREA USUCAPIENDO; A ÁREA MAIOR IDENTIFICADA COMO GLEBA 11, DA Q F; PARTE DO LOTEAMENTO, ATUAL R. DR. CRESPO Nº 170 LOTES 2 e 3 NO RECREIO DOS BANDEIRANTES. \r\n\r\nId: 441014"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Daniela Brandão Ferreira \r\n\r\nEscrivão: Marcia da Silva Mesquita Monteiro\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.001.154539-5 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X GILSON LOURO (Adv(s). Dr(a). LUCIA ANDRE SAUER (RJ-113880) Sentença:...JULGO EXTINTO o processo... \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.001.215843-7 - MARIA NILZA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). RENATA AZAMBUJA REYES (SC-016567)) X FILIPE JOSÉ PEREIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.001.100144-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESMERIA, Síndico: MARIA OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). RENATO ABRANTES DA ROCHA MENEZES (RJ-026344)) X ESPOLIO DE HELENA ZGODA HUGO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO FERREIRA LIMA (RJ-050358) Fica intimada a parte devedora, na pessoa de seu patrono Dr. JOSÉ FERNANDO FERREIRA LIMA, OAB/RJ nº 50.358, que foram designados os dias 03/03/2008 e 13/03/2008, em 1ª e 2ª praças, ambas as 13:10 horas, do leilão do apartamento 502, situado na Rua Andrade Pertence nº 42, Catete/RJ e sua correspondente fração de 1/48 do respectivo terreno, que irá realizar-se no Átrio do Forum Central, sito Avenida Erasmo Braga nº 115 Térreo, Hall dos Elevadores, Castelo. Intimação nos termos do art. 687, §5º do CPC (Lei 11.382 de 06/12/2006). \r\n\r\nProc. 2007.001.121288-6 - MARIA SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) \"À parte autora sobre a contestação.\" \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2005.001.030752-5 - JOAQUIM MARTINS DUARTE FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO DOS SANTOS (RJ-003719)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA PARQUE OFFICES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ASSIS ZANGRANDO (RJ-090198) Cumpra-se o v.acórdão. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.001.067011-7 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072)) X COMPSCIENTIA INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.001.132610-2 - FRANCISCA GOMES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617) \"Ao interessado sobre a certidão do oficial de justiça.\" \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória, de perdas e danos \r\n\r\nProc. 2007.001.092083-6 - NANCY DOS PRAZERES DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). SERGIO PORTO COSTA (RJ-105305)) X SINAF SEGUROS (Adv(s). Dr(a). EDSON VICTOR JAVOSKI (RJ-012922) \"À parte autora sobre a contestação.\" \r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.001.006638-0 - MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA ESCOBAR LARANGEIRA LEITÃO (RJ-096544)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:À MM Juiza prolatora da sentença, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.014020-7 - ANA MARIA GOMES VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDIMAR JAQUES SANTANA DA SILVA (RJ-100810)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Cumpra-se o v.acordão. \r\n\r\nArbitramento de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 2000.001.093340-1 - FRANCISCO JOSE DE SALLES MOTTA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE DE SALLES MOTTA (RJ-022523)) X ESPOLIO DE LEONIDES ALVES DE MORAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ MACAHYBA DE MORAES (RJ-147456) Despacho:Fls. 603 - Anote-se. À parte ré sobre o laudo pericial, já tendo se manifestado o autor. \r\n\r\nAtentado \r\n\r\nProc. 1991.001.021008-4 - CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA BANDEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DIAS TEIXEIRA DOS SANTOS ALVES (RJ-127723) Sentença:... julgo EXTINTO o processo... \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.001.036925-5 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ADRIANA RIBEIRO DE SOUZA Sentença:..., JULGO EXTINTO o feito... \r\n\r\nProc. 2006.001.060190-9 - BANCO FIAT S A (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X PATRICIA BUENO NEGRAO SILVA Despacho:Fls 55 - Defiro a vista, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.063712-6 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X ANTONIO WAGNER SILVA FARIAS Despacho:Defiro a suspensão pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2007.001.030722-1 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999), Dr(a). DANIELA PEIXOTO TAVARES (RJ-108147)) X FERNANDO FERREIRA MARTINS Despacho:Fls. 32 - Anote-se. Ao autor para prosseguir-se com o feito, na forma de fls. 30. \r\n\r\nCancelamento de protesto \r\n\r\nProc. 2004.001.097868-5 - WALDYR DO NASCIMENTO DINIZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO DE SEIXAS FRANCO (RJ-096795)) X BANCO BRADESCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Decisão:Ante a solidariedade da obrigação imposta, defiro o bloqueio on line da diferença apontada, mas não a multa de 10%, eis que a ré, Banco do Brasil, cumpriu voluntariamente com a parte que idealmente lhe cabe na condenação. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.117288-2 - LUIZ CLAUDIO DA SILVA CARREZ (Adv(s). Dr(a). MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JÚNIOR (RJ-080125)) X ENCOL ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA S/A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991) A parte autora para fornecer o nº do processo da 11º Vara Cível da Comarca de Goiânia/GO , para onde será remetido o ofício deferido a fls. 224. \r\n\r\nProc. 2002.001.142434-8 - CONDOMINIO DO PACO IMPERIAL (Adv(s). Dr(a). VILMA MARQUESE TEIXEIRA (RJ-058876)) X ESPÓLIO DE CECÍLIA SOLNECE GUTMAN (Adv(s). Dr(a). NELSON LUIZ DE MIRANDA GOMES (RJ-071296) Sentença:SENTENÇA - \"HOMOLOGO, o acordo celebrado entre as partes supra nominadas à fls. 300/301 , para que produza os efeitos de direito, na forma do artigo 269 , inciso III do C.P.C. [...]\" \r\n\r\nProc. 2003.001.101802-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LIBINA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HELENA DA SILVA BRAYNER (RJ-062213)) X ESPOLIO DE MARIA PIERI ESTRELLA Despacho:Intime-se a ré, pessoalmente, a regularizar a sua representação processual. \r\n\r\nProc. 2005.001.094308-9 - ANTONIO CARLOS CAVALCANTE BORGES (Adv(s). Dr(a). CLÉA CARVALHO FERNANDES CAVALCANTI DE SOUZA (RJ-088998)) X METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA GIURGEL PRADO (SP-075401), Dr(a). LUIS EDUARDO REZENDE (SP-069137), Dr(a). LUIZ FELIPE LANCHES DOMINGUES DOS SANTOS (RJ-128508) Despacho:Fls. 363/364 - Anote-se. Fls. 365 - Às partes sobre os honorários do perito. \r\n\r\nProc. 2005.001.145077-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LEILA (Adv(s). Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES (RJ-072779)) X ESPÓLIO DE ANGELINA MAIGRE DA GAMA NUNES (Adv(s). Dr(a). GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE (RJ-111642) À parte autora sobre resposta de oficio da RECEITA FEDERAL. \r\n\r\nProc. 2006.001.124993-6 - ANA HERCILIA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SIDNEY GONÇALVES RAMOS JÚNIOR (RJ-082584)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Dê-se mandado de pagamento. Certificado quanto ao correto recolhimento de custas e taxa, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.139088-8 - LANA GRAZIELLE NASCIMENTO FLORES (Adv(s). Dr(a). PAULO ARAUJO DO MONTE (RJ-108723)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:Recolha o réu as custas que lhe cabem. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.068487-9 - LISIA SILVA PEREIRA DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCONDE ALENCAR DE LIMA (RJ-047916)) X ABN AMRO BANCO REAL S A Despacho:Cumpra-se fls. 37. \r\n\r\nProc. 2007.001.076187-4 - LUIZ CARLOS MATOS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR DO ROSARIO SOARES (RJ-090559)) X UNIBANCO Decisão:1. Defiro JG.2. Designo audiência (art. 277 do C.P.C.) para o dia 27/05/08 às 14:00 horas. Cite(m)-se e intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.085976-0 - GEONIL ANTONIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069), Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149)) X COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:[...] determino, como diligência do Juízo, a realização de perícia médica, nomeando para o encargo o Dr. Sérgio da Cunha [...] Quesitos e assistentes no prazo legal. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.152112-3 - CONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS PARQUE RESIDENCIAL CENTRO RIO (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DA SILVA MOTA (RJ-074277)) X ESPÓLIO DE NAIR ALVES Despacho:Fls. 70 - Ante o informado, redesigno o ato para o dia 27/05/08, às 14:00 horas.Cumpra-se fls. 69, verso. \r\n\r\nProc. 2007.001.165881-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JULES RIMET III (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO WERNECK (RJ-045655), Dr(a). GIOVANI ANTONIO SEABRA OLIVEIRA (RJ-071529)) X ESPOLIO DE JOSÉ MIRANDA MACIEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NAYRA CHRISTINA MACIEL ASSAD PINTO (RJ-124877) Sentença:SENTENÇA - \"HOMOLOGO , por sentença, o acordo celebrado entre as partes [...] e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito [...]\" \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1998.001.035606-9 - SANDRA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELENILDE DA SILVA LEAO BEZERRA (RJ-071808)) X FINANCIADORA BCN S/A- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). MARCO ENRICO SLERCA (RJ-022986), Dr(a). LIONIO RAMOS DE CARVALHO JUNIOR (RJ-022852) Fls 296/299 - À parte ré sobre as informações das contas de depósito judicial do Banco do Brasil. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1990.001.117291-0 - CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA BADEIRA X ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:... julgo EXTINTO o processo..., \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.001.117677-0 - DANIEL OLIVEIRA FRANCISCO X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237), Dr(a). NICOLE MONTECHIARI NICOLAU (RJ-100084) Despacho:Cumpra-se o V. Acordão. À DP. \r\n\r\nProc. 2004.001.034908-6 - ESPOLIO DE NICOLAS BARREIRA PEREZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL DE SAUDE S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO JOSÉ LAGUN (RJ-022001) Despacho:À DP. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2002.001.100809-2 - JOSE CLAUDIO DIAS (Adv(s). Dr(a). ELAINE GRIESE DA SILVA (RJ-091126)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ADRIANO MOREIRA DUARTE DE OLIVEIRA (RJ-053525) Decisão: Intime-se a parte devedora para, em 15 dias, efetuar o pagamento do montante da condenação, fls. 758, sob pena de acréscimo de multa de 10% e imediata penhora - art. 475, \"J\" do CPC. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2003.001.011038-5 - MARIA CECILIA COURI (Adv(s). Dr(a). MARIA CECILIA COURI (RJ-040737), Dr(a). CIRO ROBERTO FORTES (RJ-026902)) X M M B BISCUITS MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ALVES ESPINOSA (RJ-072718) Despacho: Ante o resultado negativo da diligência de bloqueio, diga a parte exeqüente como pretende prosseguir. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1996.001.101320-0 - GIUSEPPINA PELLEGRINI (Adv(s). Dr(a). EMILIO SEBASTIAO SILVA FILHO (RJ-017181)) X MARINO D ICARAHY JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARINO D'ICARAHY JUNIOR (RJ-067019), Dr(a). ED WILSON LINO DA SILVA (RJ-132595) Despacho:Diga o autor, em 05 dias, se concorda com a baixa, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProc. 1998.001.119329-2 - MIRIAM DE ALMEIDA CONRADO (Adv(s). Dr(a). ODLAWSO FERNANDES DA FONSECA FILHO (RJ-064316), Dr(a). CLAUDIA COSTA DA SILVA (RJ-058619)) X RAIMUNDO AVELINO DE FREITAS), SONIA REGINA HUGO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). EDNA CHAMMAS CARNEIRO DE LIMA (RJ-029629), Dr(a). REGINALDO ROSA FRANCO (RJ-029244), Dr(a). JOSÉ BENVINDO DE FARIA NETTO (RJ-096754) À parte autora sobre resposta de oficioS DE FLS.301/304 \r\n\r\nProc. 2004.001.063418-2 - ESPÓLIO DE JORGE EDUARDO TEDESCO (Adv(s). Dr(a). PAULO ORTIZ MONTEIRO (RJ-011631), Dr(a). SERGIO CHERMONT DE BRITTO (RJ-082374)) X MARIA ROSARIA DE JESUS MEIRELES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLA PRETTI MERCANTE (RJ-110525), Dr(a). MAGDA HRUZA DE SOUZA ALQUERES FERREIRA (RJ-044662) Decisão:Recebo os Embargos, porque tempestivos, mas os desacolho, eis que não há omissão ou contradição. Pretendendo a parte embargante sua modificação, deverá manejar o recurso adequado. \r\n\r\nProc. 2007.001.044036-0 - DOLORES OTERO MANEIRO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO BELMONTE (RJ-014543)) X HELIO DOS ANJOS RODRIGUES Despacho:Intime-se por oficial de justiça. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.001.089400-5 - EDITORA JB S A (Adv(s). Dr(a). BRUNO BALASSIANO NIGRI (RJ-095198)) X ESPÓLIO DE JOSE MARIA DE MELLO PORTO (Adv(s). Dr(a). ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (RJ-061937), Dr(a). EDUARDO ANTONIO DE ALBUQUERQUE COELHO (RJ-012342) Decisão:Fls. 128/131 - Intime-se a parte devedora para, em 15 dias, efetuar o pagamento do montante da condenação, sob pena de acréscimo de multa de 10% e imediata penhora - art. 475, \"J\" do CPC. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.001.150010-3 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ADRIANO MOREIRA DUARTE DE OLIVEIRA (RJ-053525)) X MIGUEL ANGEL ATALA Y MANSOUR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ TEIXEIRA DE AGUIAR (RJ-043351), Dr(a). TANIA MASSUTTI DE ALMEIDA MAGALHAES FAY (RJ-061493) Despacho:Cumpra-se fls. 41. \r\n\r\nProc. 2001.001.097383-8 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448), Dr(a). CYNTHIA T.SANCHEZ (RJ-030996)) X G T A EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS Ao exeqüente sobre respostas de ofícios. \r\n\r\nProc. 2003.001.079335-0 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). VIRIATO MONTENEGRO (RJ-095381)) X SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO Despacho: Ante a insuficiência do bloqueio, diga a parte exeqüente como pretende prosseguir. \r\n\r\nProc. 2004.001.113198-2 - BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDER LAMOGLIA DE MACEDO (RJ-071825)) X LIVRARIA INTERCIENCIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OCTAVIO FIGUEIREDO SALGADO (RJ-052422) À parte INTERESSADA sobre resposta de oficio DE FLS.224 \r\n\r\nProc. 2008.001.014740-2 - PROMOINFO S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399), Dr(a). ANDRE VASCONCELOS ROQUE (RJ-130538)) X GENESIS 33 INFORMATICA LTDA E OUTROS Despacho:Recolhida a diferença de taxa apontada à fl. 41, voltem conclusos. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2003.001.092850-3 - ASSOCIACAO MARIA IMACULADA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X GUARACI ANASTACIO BRANDI (Adv(s). Dr(a). REGINA ANTONIETA DE LIMA CORTEZ (RJ-041407) Despacho:Solicitadas as informações ao BACEN, nesta data, conforme comprovata em anexo. Voltem conclusos em 10 dias, para verificação do resultado. \r\n\r\nExecução hipotecária \r\n\r\nProc. 2007.001.099572-1 - BANCO NACIONA S A EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664)) X KATIA PLACIDO TEIXEIRA À parte autora sobre resposta de oficio da RECEITA FEDERAL. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.001.040948-0 - GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON JOSE CAALBOR ALVES (SP-086705)) X ASSIS E CONCEIÇÃO INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA Despacho:Aplico a multa prevista no art. 475, \"J\" do CPC.Solicitadas as informações ao BACEN, nesta data, conforme comprovata em anexo. Voltem conclusos em 10 dias, para verificação do resultado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.034040-3 - RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANDRE MOREAUX NUNES (RJ-128785)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA TEIXEIRA (RJ-019218) Despacho:Recebo o recurso adesivo nos mesmos efeitos que o principal. Venham as contra-razões. \r\n\r\nProc. 2006.001.158884-7 - NHARA SELMA GONÇALVES SANTOS (Adv(s). Dr(a). ZACARIAS DE SOUZA ROSA FILHO (RJ-089169)) X RENNES VEÍCULOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO (RJ-052554), Dr(a). LUÍS INÁCIO DA COSTA BRUM (RJ-075136), Dr(a). ANA KEILA MARCHIORI (RJ-112178), Dr(a). GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI (RJ-138140), Dr(a). DANIELA ALVES TEIXEIRA (RJ-123915) Despacho:Subam ao ETJ, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2007.001.079454-5 - H 16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE OLIVEIRA KRONIG (RJ-072576)) X GOMES MICELI CONSTRUÇÕES LTDA E OUTRO À parte autora sobre resposta de oficio da RECEITA FEDERAL. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.012471-0 - MAX FONSECA PIERINI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELZA MOREIRA BRANDÃO (RJ-029092), Dr(a). ROGERIO RODRIGUES PETITO (RJ-101388)) X EMPRESA LITORANEA S/C LTDA E OUTROS Decisão:Fl. 310 - Ciente da renúncia, havendo outros advogados no patrocínio.Intime-se o autor pessoalmente, por via postal, a imprimir prosseguimento ao feito em 48:00hs, sob pena de extinção - art. 267, III, § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2002.001.114993-3 - LUANA DA SILVA ESPINHEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARROS SOUZA (RJ-091922), Dr(a). SERGIO MANDELBLATT (RJ-078509), Dr(a). DANIELLE OLIVEIRA PINTO MANDELBLATT (RJ-096096)) X MARTELO'S BAR E RESTAURANTE LTDA. Cumpra-se o v.acordão. \r\n\r\nProc. 2005.001.120291-7 - FABIO ABREU LAURO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO MARCELLO PEREIRA DA COSTA (RJ-095152D)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Ciente do AI. Aguardo requisição de informações. \r\n\r\nProc. 2006.001.065040-4 - APLINHEDGE FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO LOBO DE ALMEIDA (RJ-072923)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO D PEDRO I (Adv(s). Dr(a). RICARDO SIMÕES SALIM (RJ-027651) Decisão:Recebo o recurso no duplo efeito. À parte apelada. Após, subam ao ETJ, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2007.001.081019-8 - PAULINA TENORIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LISANEO MACEDO MOREIRA MELO (RJ-145265)) X CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624) Decisão:1. Processo sem vícios.2. Defiro a prova testemunhal.3. A.C.I.J. em 21/05/08 às 15:00 horas.4. As testemunhas deverão ser arroladas em até dez (10) dias contados da intimação da presente decisão. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.001.101212-7 - MONTE CARLOS JOIAS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957)) X GUILHERME PAULO GOLTSMAN EISENBERG Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.060054-0 - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTABILIDADE (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARCELO TADEU DE ANDRADE À parte autora sobre resposta de oficio. \r\n\r\nProc. 2007.001.266720-4 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X FTJ ENGENHARIA LTDA E OUTROS Despacho:Recolham-se as custas. \r\n\r\nObrigação de dar com preceito cominatório \r\n\r\nProc. 2000.001.158636-8 - LUIS CLAUDIO JOAQUIM REIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALICE MARIA CAMPOS DOS ANJOS (RJ-099784), Dr(a). UBIRANI DUARTE DOS SANTOS (RJ-080936)) X GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA À parte autora sobre respostas de ofícios. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.094372-5 - EMILIO CLAUDIO LEMME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE ROTSTEIN (RJ-065229)) X CIMA EMPREENDIMENTOS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA DA SILVA COSTA (RJ-105701) Despacho:Venha a cópia da petição com protocolo do dia 07/01/2008 (fl. 867), ante a informação supra. \r\n\r\nProc. 2006.001.015729-3 - SONIA MARIA SEIXAS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BARROS CASSE DA SILVA (RJ-100716), Dr(a). ENIR KLEN DO NASCIMENTO (RJ-072911)) X SEMEG SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119) Decisão:Recebo o recurso no duplo efeito. À parte apelada. Após, subam ao ETJ, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.001.151864-9 - ROSA ELISABETE VILLAR CARDOSO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ISAAC (RJ-073931), Dr(a). FLAVIA SANT ANNA (RJ-065122) Despacho:Subam ao ETJ, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.038422-7 - ANNA ELISA LIMA COSTA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALAN PEREIRA DA SILVA (RJ-132754)) X CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EQUAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO PERCY MACHADO (RJ-013345) À parte ré para recolhimento das custas certificadas às fls. 83. \r\n\r\nProc. 2007.001.176962-5 - MARIA HELENA DE FRANÇA LOPES (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO MORADA S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO SPITZ ALHEIRO DA SILVA (RJ-085375), Dr(a). CÉSAR AUGUSTO CARVALHO PEREIRA (RJ-058717) Despacho:A parte autora, sobre a contestação e os documentos acostados. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.119319-3 - DOROTI FIGUEIREDO DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). MARIA ESTELA DA SILVA FALCÃO (RJ-128021)) X JORGE LUIS FIGUEIREDO DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) \"À parte autora sobre a contestação.\" \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2003.001.064031-3 - ANA CLARA DE SOUZA MELLO LUCENA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ANNA CRISTINA DE SOUZA LUZ (RJ-108511), Dr(a). MARCOS RIBEIRO DE RIBEIRO (RJ-062818)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:Dê-se mandado de pagamento à credora. Recolham-se as custas do contador. \r\n\r\nProc. 2003.001.121714-0 - DAVID MANN (Adv(s). Dr(a). DAVID MANN (RJ-098470)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). CLÉRIO BORGES MARTINS (RJ-091136) Despacho:Cumpra-se o V. Acordão. Fls. 245 - Intime-se para pagamento dos honorários do perito. Recolha a ré as custas que lhe cabem. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.001.068317-4 - MARILENE BARBOSA SILVA (Adv(s). Dr(a). NELSON HALIM KAMEL (RJ-087036)) X ANA MARIA MENDOZA PONTON (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO CAMPOS DA SILVA (RJ-005945) Despacho:Fls. 281 - Às partes ante o informado pelo perito. \r\n\r\nProc. 2006.001.137652-1 - CONDOMINIO BRISA MAR (Adv(s). Dr(a). VIVIANE DE OLIVEIRA GONCALVES (RJ-125163)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Cumpra-se o v.acordão. \r\n\r\nProc. 2007.001.088954-4 - ANTONIO GUIMARÃES VIANA FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GURGEL DE OLIVEIRA (RJ-045838)) X BANCO BMG S A (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868) Despacho:Audiência preliminar em 01/04/2008 às 14horas 55min, ante o ânimo conciliatório demonstrado pelas partes. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.154745-5 - HELIO DA ROCHA LOPES (Adv(s). Dr(a). ANA AMÉLIA ROSA DE ANDRADE ROCHA (RJ-128412)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:Recebo o recurso no duplo efeito. À parte apelada. Após, subam ao ETJ, com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nRepetição de Indébito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.146473-5 - ELZA DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA (RJ-113239), Dr(a). LUCIA DE FATIMA PEREIRA MACHADO (RJ-135542), Dr(a). ORLANDO FERNANDES DOMINGOS (RJ-068125)) X BANCO ITÁU DE CARTÕES Despacho:Redesigno a audiência a audiência para o dia 16/04/2008 às 13horas 50min. Cite-se e intime-se, como requerido à fl. 66. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.002466-1 - KF PRODUÇOES MUSICAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). CESAR RAFAEL DE MAGALHÃES OBERLAENDER (RJ-054417)) X BCP TELECOMUNICAÇÕES S A CLARO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Fls. 129/132 - Recebo o recurso no duplo efeito. À parte apelada. Certifique-se sobre a manifestação de fl.127, 1ª parte. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.140463-2 - CRISTIANO DOS SANTOS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MOACYR FIALHO AGUIAR (RJ-131696)) X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) \"Ao credor, ante o depósito\". \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.068572-8 - AGF BRASIL SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO DARC COSTA DE SOUZA MORAES (RJ-119081)) X VELOZ TRANSRIO LTDA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SUITA LOPES (RJ-104614) Despacho:J. Dê-se guia. \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2003.001.006947-6 - ROBERTO OTAVIO NETTO BARROS X SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AILENE VASQUES DE SANTANA (RJ-034312), Dr(a). ELIZABETH SANTANGELO (RJ-090900) Decisão:1. Defiro o pagamento no valor indicado à fls. 145.2. Após, ao Contador. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2006.001.041598-1 - RENAN MARTINS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SIDNEI BATISTA (RJ-096618)) X FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER (Adv(s). Dr(a). MARIZA HELENA DA COSTA RABELLO PEREIRA (RJ-084820), Dr(a). DANIELA MATTOZO BRANDÃO RODRIGUES (RJ-098495) Despacho:Fls. 98 - Defiro, pelo prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos com ou sem manifestação. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.001.024422-7 - MARIA NAZARE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NARCIZO RODRIGUES (RJ-090656)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANA MACHADO ROSADO (RJ-113702), Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Arbitro os honorários do perito em R$ 2.500,00. Venha o laudo. \r\n\r\nProc. 2006.001.117793-7 - RENATO ARTUR LOPES MENDES (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA MONTEIRO CHAFIM (RJ-079993)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891) Decisão:Converto o julgamento em diligência, para determinar que baixem os autos ao Contador Judicial, para cancelar o valor do débito, empregando os juros contratados, capitalização anual e multa de 2%, mais juros legais de mora. \r\n\r\nId: 441015"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Luiz Antonio Valiera do Nascimento \r\n\r\nEscrivão: Maria Eugenia Soares de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 08/02/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.152971-4 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X ANA PAULA MOREIRA DA SILVA Aos interessados sobre o retorno dos ofícios. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.015499-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LOTE V (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MORGADO DE ARAUJO (RJ-106055)) X GEORGE ANDRE BLUM E OUTRO Decisão:1) Diga o credor sobre a manifestação do réu a fl.230, não havendo mais que se falar em citação por edital;2) Fl.230 - Indefiro, por ora, o pedido de vistas, vez que se encontra o processo em fase executiva. \r\n\r\nProc. 2001.001.014060-9 - EXTERNATO ANGELORUM (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X JOSE CARLOS RIVEIRO DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). CLEBER CYRO XAVIER (RJ-081813) Despacho:Fl.108 - Diga o autor de uma vez por todas quem é o detentor do direito material. \r\n\r\nProc. 2004.001.015734-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LA RESIDENCE DU WIKING (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278)) X JULEIDE DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TELMO SIMÕES MATTOS (RJ-127750) Decisão:Intime-se o credor hipotecário. \r\n\r\nProc. 2004.001.119754-3 - CARLOS FERNANDO MAYA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FERNANDO MAYA FERREIRA (RJ-090784), Dr(a). VIVIANE FERNANDES DUARTE MAYA FERREIRA (RJ-109508)) X MARIA EUGENIA COSTA MARINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO FRANCISCO MARINHO (RJ-075805) Decisão:1) Fl. 177 - Comprove-se o alegado;2) Fl.184 - Recolhidas as custas, proceda-se à penhora portas a dentro, até o limite da execução. \r\n\r\nProc. 2006.001.069415-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE EVEREST (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HELENA DA SILVA BRAYNER (RJ-062213)) X GLORIA MARIA RIBEIRO CAMINHA (Adv(s). Dr(a). LUANA SILVA SANTORO (RJ-135778) Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.001.219282-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR PAULA BRITO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS (RJ-087664)) X EDUARDO RIBEIRO ALVES E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.001.003747-5 - HAROLD NACHTIGALL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VALTER REGINALDO OLIVEIRA ULGUIM (RS-064016), Dr(a). MIGUEL MACHADO RIBEIRO (RS-047035)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FABRICIO ZIR BOTHOME (RS-044277) Despacho:Comprovem todos os autores seus ganhos mensais. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.057238-7 - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676)) X SANDRA REGINA DE ALMEIDA SOUZA E OUTRO Despacho:Digam as partes se têm interesse na realização da audiência preliminar. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.151898-7 - CREDI FACTORING ABC LTDA (Adv(s). Dr(a). IZABEL CRISTINA COELHO DE MOURA (RJ-083516)) X C C C EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO TEIXEIRA FIRMO (RJ-032823), Dr(a). EDUARDO LEÃO SALLES (RJ-039191) Sentença:Fl.611 - Vistos, etc. Julgo extinta a execução, tendo em vista o pagamento efetuado pelo devedor. Expeça-se mandado de pagamento em favor do credor, com as cautelas de praxe. Certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2007.001.147302-5 - UNIMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E COMERCIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ABDALA ZIDE (RJ-017224)) X GAIGA E PERES ADVOGADOS ASSOCIADOS (Adv(s). Dr(a). ISABEL PEIXOTO VIANA PESSOA (RJ-116751) Despacho:Ao autor sobre a contestação e documentos anexados. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.097539-8 - SANTA AMELIA PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DE SOUZA ROSAS (RJ-071083)) X AFRANIO PINTO MARTINS FILHO Decisão:Fl.70 - Tendo em vista a entrada em vigor da Lei 11.232/05, não há mais que se falar em citação para execução. Em razão de não ter sido fixado prazo para cumprimento da sentença, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que o devedor cumpra a ordem contida na sentença, sob pena de pagamento de multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2004.001.045221-3 - AMELIA ABEN ATHAR (Adv(s). Dr(a). MÔNICA BROMONSCHENKEL PAES (RJ-069793)) X JOSE FERRERI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERRERI (RJ-019032)), Inventariante: DAYSE SILVA MORAES PEREIRA Despacho:Diante da constrição alegada, venham os autos mencionados a fl.03 dos presentes embargos. \r\n\r\nProc. 2007.001.263603-7 - LEONARDO DE LIMA MELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELE VALLE DE CARVALHO (RJ-063369), Dr(a). SONIA LIMA DE AQUINO (RJ-115510)) X ARMINDO JOSE PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ÍTALO JOSÉ MANNARINO (RJ-018252) Despacho:D.P.D. Comprovem os Embargantes a hipossuficiência. Rio, 26/11/07 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.001.117821-5 - OTTO WERNECK ANTHES (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA SALLES (RJ-067798)) X CARLOS CARVALHO ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). CARLOS CARVALHO DE ALBUQUERQUE (RJ-020314) Decisão:Fl.284 - Recolhidas as custas, proceda-se à penhora do imóvel. Lavre-se o termo e intime-se. \r\n\r\nProc. 2001.001.150530-9 - GUANABARA DIESEL S/A COMERCIO E REPRESENTACOES (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650)) X JHE REIS DISTRIB DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALINE CARVALHO DE SOUSA (RJ-101363) Decisão:Proceda-se a avaliação do imóvel. \r\n\r\nProc. 2006.001.061885-5 - AURUM FOMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO GABRIEL PLASTINA (RJ-054101)) X BERGITEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO RAYMUNDO CYSNEIROS VIANNA (RJ-015310) Decisão:Rejeito de plano os Embargos, porquanto intempestivos. Devolva-se a petição à parte. \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2006.001.145619-0 - CLAUDEMAR BARDASSON (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FRANCISCO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO FERREIRA MATTOS (RJ-094396) Despacho:Aguarde-se o retorno da carta precatória. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2008.001.003747-5A - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FABRICIO ZIR BOTHOME (RS-044277)) X HAROLD NACHTIGALL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VALTER REGINALDO OLIVEIRA ULGUIM (RS-064016), Dr(a). MIGUEL MACHADO RIBEIRO (RS-047035) Decisão:Recolha o Impugnante as custas devidas em 5 (cinco) dias, sob pena de rejeição da Impugnação. \r\n\r\nQuebra Indenizatória \r\n\r\nProc. 2003.001.080920-4 - IVONEY SALLES FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE DA SILVA FERRÃO FILHO (RJ-115210)) X PEDRO PAULO DE LIMA FALCAO (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DE ARAÚJO FELLINI LAZZAROTTO (RJ-086877) Ao advogado para que forneça cópia da petição nº 200702011920, protocolada em 20/06/2007 \r\n\r\nProc. 2003.001.115199-1 - MENANDRO LOBAO BARROSO (Adv(s). Dr(a). CRHISTY ANE MELO BASTOS (RJ-088919)) X GALAXY BRASIL LTDA DIRECTV E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (RJ-096023), Dr(a). CLARISSE SILVEIRA (RJ-110420), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:1) Fl.352 - Adotadas as cautelas de praxe, expeça-se o mandado de pagamento da quantia depositada;2) Quanto à obrigação de fazer, diga o autor sobre o alegado às fl.350/351, vindo, se for o caso, planilha atualizada. \r\n\r\nProc. 2006.001.031203-1 - SEA BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANNY WARCHAVSKY GUEDES (RJ-114558)) X BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Sentença:Ao contrário do que preconiza o empresa autora, não há que se falar em multa, porquanto a sentença transitou em julgado em 18 de maio, conforme publicação do acórdão de fl.174, e o pagamento foi efetuado pelo réu em 10 de julho do mesmo ano. Ademais, o réu efetuou o depósito antes mesmo de ser intimado para que o fizesse, conforme solicitado na petição de fls.177.178. Assim, Julgo Extinta a Execução, e determino a expedição de mandado de pagamento em favor da empresa autora. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.119708-0 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624)) X RADIO TUPI S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO GIMENEZ CORRÊA (RJ-075358), Dr(a). ADILSON LOPES DA SILVEIRA (RJ-097474) Despacho:Fl.143 - Diga o réu sobre o alegado, em 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProc. 2007.001.006590-0 - ODILON LUÍS DOS SANTOS NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS (RJ-082122)) X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Despacho:Esclareça a parte autora se insiste no pedido de desistência, porquanto a eventual homologação da desistência não a isentará do pagamento das despesas processuais devidas. \r\n\r\nProc. 2007.001.049912-2 - CONDOMÍNIO DE CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO RENE MAGRITTE MARCEL DUCHAMP (Adv(s). Dr(a). EDISON ANDRADE BARROS FILHO (RJ-071102)) X IMOBILIÁRIA ZIRTAEB LTDA (Adv(s). Dr(a). GERALDO MORAND PAIXÃO (RJ-007162) Despacho:Digam as partes se têm interesse na realização de audiência preliminar. Especifiquem, ainda, as provas que pretendem produzir, justificadamente. \r\n\r\nIndenizatória; Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.112837-1 - IZETH DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). PIERRE SOUZA AZEREDO (RJ-105965)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Em réplica. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 1997.001.109070-1 - CONSTRUTORA RENASCENCA S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DA SILVA MOREIRA (RJ-053905)) X AUREA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA LÚCIA DA IGREJA CALDAS (RJ-100278) Despacho:Ao Contador. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1998.001.047899-0 - AUREA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA LÚCIA DA IGREJA CALDAS (RJ-100278)) X MEIER CHESS DIAMANTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DA SILVA MOREIRA (RJ-053905) Sentença:Tendo em vista que a Suplicante não pagou as custas do processo, apesar de devidamente intimado, Julgo Extinto o Processo sem conhecimento do mérito.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.263596-3 - ABILIO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). GISELE VALLE DE CARVALHO (RJ-063369), Dr(a). SONIA LIMA DE AQUINO (RJ-115510)) X ARMINDO JOSE PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ÍTALO JOSÉ MANNARINO (RJ-018252) Decisão:D.P.D. Não vislimbro nulidade alguma pela não citação do suplicante, porquanto tratando-se de dívida solidária pode o credor propor a execução contra qualquer devedor. Ademais, o presente suplicante não faz parte no processo de execução, motivos pelos quais rejeito o pedido liminar. Cite-se. Rio, 14/11/07 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.113313-2 - NUEVO LEONA CONFECOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ARANTES FERREIRA (RJ-128439)) X CIRLENE GRILO MENDES (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO MARCELINO FERREIRA (RJ-050615) Decisão:Fl.57 - Tendo em vista que ausente a parte ré e seu patrono à audiência e a entrada em vigor da Lei 11.232/05, não há mais que se falar em citação para execução. Em razão de não ter sido fixado prazo para cumprimento da sentença, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para que o devedor cumpra a ordem contida na sentença, sob pena de pagamento de multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.111555-1 - ANTONIO EDUARDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS FERREIRA DE ARAUJO (RJ-001451A), Dr(a). GIAMBENITO PIANEZZOLA FILHO (RJ-055588)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ATLANTICO FLAT SERVICE (Adv(s). Dr(a). VALTER DA SILVA VIVAS (RJ-128786) Dê-se vista pelo prazo legal. \r\n\r\nProc. 2006.001.008132-0 - JOSE MAURO SOARES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DA MOTTA PACA (RJ-041154)) X BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:1) Fl.46 - Venha, por ora, os documentos requeridos pelo réu, em 10 dias;2) Sem prejuízo, diga a parte autora, diante do interesse do réu, se pretende a realização de audiência preliminar. \r\n\r\nProc. 2007.001.073794-0 - LOURIVAL RIBEIRO DO ROSÁRIO FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCIO LUIZ DE CAMPOS MATHIAS (RJ-083678)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) EM RÉPLICA \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1987.001.905271-0 - FILLIPE NEME FILIPPE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). STELIO BASTOS BELCHIOR (RJ-000177)) X ANTONIO CARLOS SIMONETTI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO ALBERTO PADILHA (RJ-007597) Despacho:Ao contador para apurar eventuais custas pendentes de recolhimento. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2007.001.133356-2 - BAR E RESTAURANTE GERIQUAQUARA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MARLEY BONFIM BRUNO (RJ-036663)) X MANUEL TAVARES DE SOUSA E OUTROS Decisão:Cite-se via postal. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.113439-7 - ALESSANDRA MAGRINI (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA AGUIAR (RJ-044890)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ALMIRANTE LOPES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO SILVA ARAUJO (RJ-033385) Despacho:1) Cumpra o cartório o despacho de fl.366, item 1; Após, voltem conclusos;2) Quanto à decisão no Agravo de Instrumento interposto, aguarde-se comunicação oficial. \r\n\r\nProc. 2004.001.061563-1 - JUREMA DE OLIVEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DA SILVA (RJ-129877)) X VIACAO PENHA RIO LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE (RJ-106873) Decisão:1) Fl.303/304 - Rejeito os Embargos, porquanto a sentença não contém qualquer omissão ou contradição;2) Recebo a apelação de fl.305/313 no duplo efeito, ressalvando o efeito meramente devolutivo quanto à antecipação dos efeitos da tutela. Ao apelado;3) Renumerem-se os autos a partir de fl.303. \r\n\r\nProc. 2006.001.152508-3 - FRANK DOS SANTOS MARANHAO (Adv(s). Dr(a). SIMONE VALENÇA SANT'ANNA (RJ-118872)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Diga o autor em 5 (cinco) dias sobre o documento anexado. Após, venham as alegações finais por escrito, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1998.001.134291-1 - OTTMAR DOS REIS SAFFIER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ANDREA BRAGA PELLEGRINO (RJ-111246)) X ENTERPA ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALGEMIRO LEITE ALVES (RJ-030701) Despacho:Fl.451 - Expeça-se a guia de depósito. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2007.001.147744-4 - ADILSON DE SANTANA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (RJ-106034)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:Defiro a gratuidade. Ao M.P. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2001.001.066882-3 - COMERCIAL VERDES CAMPOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA CECÍLIA RAEDER LA-CAVA TINOCO (RJ-035928)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359) Despacho:1) Certifique o cartório o trânsito em julgado nos autos em apenso;2) Fl.411/414 - Ao credor sobre a resposta do ofício. \r\n\r\nProc. 2002.001.107947-5 - CELSO CORREIA MARTINS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO WILSON CARDOSO (RJ-083087)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) Decisão:Não há que se falar em intimação para pagamento dos honorários de sucumbência, vez que o autor é beneficiário da justiça gratuita. Dê-se baixa e arquive-se imediatamente. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2005.001.162432-0 - ANA LUCIA BONFIM GUEYE (Adv(s). Dr(a). RUI MENDES LEONEL (RJ-106979) Despacho:Cumpra a parte autora o requerido à fl.13. \r\n\r\nId: 441016"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Juliana Kalichszteim \r\n\r\nEscrivão: Joselia das Gracas Prevot de Melo Franca\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1993.001.098731-9 (21138) - BANCO PONTUAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MACHADO VIANNA (RJ-024872)) X RENATO VILLELA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVAN LUIS NUNES FERREIRA (RJ-046608), Dr(a). LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA (RJ-049207) Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, por perda de interesse superveniente, na forma do art. 267, IV, do CPC.Custas pela parte autora, observada eventual gratuidade de justiça anteriormente deferida.Transitada em julgado, recolhidas as custas eventualmente devidas e observadas as formalidades/cautelas legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.P.R I. \r\n\r\nProc. 2004.001.019435-2 - ALFREDO SAUCEDO FILHO (Adv(s). Dr(a). AMILTON BASTOS RIBEIRO (RJ-060981)) X COMPANHIA DE EXPANSAO TERRITORIAL (Adv(s). Dr(a). SERGIO FRANCISCO ALMEIDA LIRA (RJ-036256) Decisão:Recolhidas as custas eventualmente devidas e observadas as formalidades/cautelas legaisl, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.001.108448-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656), Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X RICARDO DE MELLO BARRETO Despacho:Nada a prover. Feito já sentenciado. \r\n\r\nProc. 2007.001.034905-7 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). ROSANE HOLENDER MENIUK DE ARAUJO BARBOSA (RJ-087621), Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES (RJ-131747)) X GLEIDE MARIA DE MELO SARMENTO (Adv(s). Dr(a). WENEE DIAS DE AZEVEDO MARTINS DO RIO (RJ-090966) Decisão:1) Revogo a decisão de fls. 136.2) Restaure-se a distribuição, inclusive no sistema informatizado.3) Dê-se vista à parte autora para que a mesma requeira o que de direito.4) Quanto ao agravo, seguem as informações.5) Intimem-se. Publique-se na imprensa oficial. \r\n\r\nProc. 2007.001.178826-7 - COMPANHIA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X JOSÉ ALEXANDRE BIZZO (Adv(s). Dr(a). MOYSES FERREIRA MENDES (RJ-071097) Decisão:À parte autora sobre a manifestação da parte ré. \r\n\r\nProc. 2007.001.204845-0 - OMNI SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR TORRES (RJ-147803)) X KARLO MENEZES OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELA AGRA MAGALDI (RJ-107026) Decisão:Intime-se a parte autora, com urgência:1) Para devolver o veículo à parte ré no local onde ocorreu a busca e apreensão. Prazo: cinco dias, a contar da publicação da presente decisão.2) Para se manifestar acerca da persistência do interesse no prosseguimento da presente ação, no mesmo prazo assinalado no item acima.Publique-se na imprensa oficial. \r\n\r\nProc. 2008.001.022118-3 - BANCO SANTANDER S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ANA CRISTINA CASTELO DE AZEREDO COUTINHO Decisão:Indefiro a liminar, vez que não comprovada a mora. Cite(m)-se/Intime(m)-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.001.101669-0 - BANCO ITAU S/A.. (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X EDILENE MATOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MÁRIO LUIZ FONSECA GOMES (RJ-111002) Decisão:Para evitar futura alegação de nulidade, digam as partes se há outras provas a produzir, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProc. 2000.001.140539-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE NOEL ROSA (Adv(s). Dr(a). REJANE MARQUES DOS SANTOS (RJ-132816)) X CARLOS AUGUSTO SANTOS DE PAIVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALTER GONÇALVES MARTINS (RJ-046815), Dr(a). NAIR MARQUES DO RIO MARTINS (RJ-077513) Decisão:1) Aos interessados sobre a certidão cartorária de fls. 107, mormente quanto à petição que não foi localizada, na tentativa de que seja juntada cópia daquela.2) Intime-se a parte executada da decisão de fls. 89, via imprensa oficial, vez que a mesma está representada por patrono. \r\n\r\nProc. 2004.001.097568-4 - CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA COLEGIO NOTRE DAME (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X IDEMIR BORGES FRANCO JUNIOR Decisão:Fls. 62/64: recolhidas as custas eventualmente devidas e observadas as formalidades/cautelas legais, defiro como requerido. \r\n\r\nProc. 2004.001.106094-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANDREIA (Adv(s). Dr(a). MAURO GONÇALVES MUNIZ (RJ-098772)) X ESPOLIO DE DOMINGAS LUZIA DOS SANTOS GOMES Sentença:Vistos, etc.HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e, via de conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 269, III, do CPC.Custas e honorários na forma da avença.Transitada em julgado e observadas as formalidades/cautelas legais, aguarde-se o cumprimento do acordo.Cumprido o acordo e recolhidas as custas eventualmente devidas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.142112-5 - JACYRA PINTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RENATA APARECIDA THURLER DE LIMA (RJ-126819)) X BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO JORGE ABDALLA (RJ-063941) Decisão:Recebo o recurso nos regulares efeitos. À parte apelada. \r\n\r\nProc. 2006.001.149143-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SECULO FRONTIN (Adv(s). Dr(a). VALTER DA SILVA VIVAS (RJ-128786)) X FERNANDO JOSE PEREIRA GOMES E OUTRO Sentença:Vistos, etc.Trata-se de ação de cobrança havida entre as partes em epígrafe.Às fls. 127, há petição da parte autora noticiando a quitação do débito objeto da lide, requerendo, por fim, a extinção do feito.É o relatório. Decido.Diante da petição da parte autora, dando conta da quitação do débito, constata-se que ação perdeu seu objeto, impondo-se sua extinção.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, por perda do objeto, na forma do art. 267, IV, do CPC.Custas e honorários, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, pela parte ré, vez que o pagamento sobreveio ao ingresso da presente ação.Transitada em julgado, recolhidas as custas eventualmente devidas e observadas as formalidades/cautelas legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.P.R I. \r\n\r\nProc. 2007.001.017151-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN REMO (Adv(s). Dr(a). COSME PAULO STURM DA CUNHA (RJ-043432)) X MOZES SEGAL), Assistente: M.M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA ROUXINOL FERNANDES (RJ-108199) Despacho:À parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.001.069108-2 - ESPÓLIO DE ALBERTO QUINTIERI (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO RODRIGUES PINTO (RJ-070333)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). VALÉRIO PRUDÊNCIO DE JESUS (RJ-089709) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.001.073387-8 - MARIA BIATA ALVES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (RJ-125489)) X CIA EXCELSIOR SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:Recebo a apelação nos regulares efeitos. À parte recorrida. \r\n\r\nProc. 2007.001.073476-7 - LUCILIA SABINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSIMAR ALVES MILANES PEREIRA (RJ-144067), Dr(a). FELIPE TAVARES LABUTO (RJ-145727)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES (RJ-115710) Decisão:Em provas, justificadamente. Outrossim, digam sobre o interesse na audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.001.073774-4 - ALAIR MACIEL DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MAURICIO DOS SANTOS DE AZEVEDO (RJ-098782)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:Junte-se. Defiro. \r\n\r\nProc. 2007.001.076462-0 - PAULO DE TARSO MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). MARCIA JANETE DA SILVA COSTA (RJ-058454)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.001.111693-9 - ERIK DE SOUZA CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNBANCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Recebo a apelação nos regulares efeitos. À parte recorrida. \r\n\r\nProc. 2007.001.120946-2 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VIVENDAS DAS PLANTAS (Adv(s). Dr(a). MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA (RJ-063898)) X GIUSEPPE BALZANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO MARCELO VIEIRA RIBEIRO (RJ-130735) Despacho:Digam as partes se desejam produzir provas, indicando-as e justificando-as. \r\n\r\nProc. 2007.001.121641-7 - EDUARDO ALVES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Recebo o recurso nos regulares efeitos. À parte apelada. \r\n\r\nProc. 2007.001.126261-0 - DALVA MARIA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X ITAU SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:Recebo a apelação nos regulares efeitos. À parte recorrida. \r\n\r\nProc. 2007.001.149693-1 - MARIA APARECIDA BERTOLO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ALONSO (RJ-118451)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Recebo o recurso nos regulares efeitos. À parte apelada. \r\n\r\nProc. 2007.001.218357-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ARAUJO MAIA (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278), Dr(a). RODRIGO SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA (RJ-095519)) X MARIA LIRISS SALGADO CHRISPIM Sentença:Vistos, etc.Trata-se de ação de cobrança havida entre as partes em epígrafe.Às fls. 30, há petição da parte autora noticiando a quitação do débito objeto da lide, requerendo, por fim, a extinção do feito.É o relatório. Decido.Diante da petição da parte autora, dando conta da quitação do débito, constata-se que ação perdeu seu objeto, impondo-se sua extin ção.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, por perda do objeto, na forma do art. 267, IV, do CPC.Custas e honorários, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, pela parte ré, vez que o pagamento sobreveio ao ingresso da presente ação.Transitada em julgado, recolhidas as custas eventualmente devidas e observadas as formalidades/cautelas legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.P.R I. \r\n\r\nCobrança C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.090366-8 - MARIA DA CONCEIÇÃO PEÇANHA CARGNIN (Adv(s). Dr(a). MARCIA DE MELO MARQUES (RJ-062792)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Decisão:Em provas, justificadamente. Outrossim, digam sobre o interesse na audiência de conciliação. \r\n\r\nConsignação em pagamento de aluguéis \r\n\r\nProc. 2008.001.027958-6 - WANDERLEY TEIXEIRA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). PAULO ADILINO (RJ-027521)) X ANA GÓIA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO Despacho:Junte a parte autora seu último comprovante de rendimentos, bem como sua última declaração de IR, ou recolha as custas e taxa devidas. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.001.105933-2 - ORYPABA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO RODRIGUES PINTO (RJ-070333)) X ALBERTO SYDNEY LATINI Sentença:Vistos, etc.Diante do teor de fls. 280 e considerando a inocorrência de citação, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada pela parte autora e, via de conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 267, VIII, do CPC.Custas pela parte autora.Transitada em julgado, recolhidas as custas eventualmente devidas e observadas as formalidades/cautelas legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2007.001.096509-1 - YASMIN KHOORY (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO CURI DE MEDEIROS (RJ-125403)) X CREDI 21 PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO SÉRGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (SP-180623) Decisão:Em provas, justificadamente. Outrossim, digam sobre o interesse na audiência de conciliação. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 1994.001.039942-4 (21633) - ESPOLIO DE FRANCISCO FERREIRA DA SILVA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NEWTON VANON (RJ-001212A), Dr(a). SOLANGE FERREIRA DA SILVA (RJ-106139)) X CLERIO SILVA (Adv(s). Dr(a). JARBAS MACEDO DE CAMARGO PENTEADO (RJ-012595) Despacho:Aos interessados sobre a resposta de ofício. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.089850-8 - MARIA ODETTE DOS SANTOS SEABRA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO ALVES MOREIRA (RJ-011491)) X NADIA MARIA ALVAREZ BELLON E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GLAUCE RODRIGUES DA SILVA (RJ-065096), Dr(a). MARCELO PAZ ALVES (RJ-021273), Dr(a). CLAUDIO MANDELBLATT DE LIMA FIGUEIREDO (RJ-106659), Dr(a). LUNA SPRITZER AMAR JAIMOVICK (RJ-125389) Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus advogados, da data para realização do leilâo: 28/02/2008 e 10/03/2008, às 16h no Átrio do Fórum da Capital. \r\n\r\nProc. 2007.001.104139-3 - FRUCTUOSO RIBEIRO RAMOS (Adv(s). Dr(a). EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO (RJ-098237)) X ZULEIKA MARIA BOLLINGER (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Defiro a emenda da mora no prazo legal de 15 dias. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.122315-0 - ROSA DE JESUS LOPES (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA PINA DE CARVALHO (RJ-087393)) X JULIO WAGNER DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GILSON SILVEIRA DO CARMO (RJ-125329) Decisão:1) Defiro JG à parte ré.2) Diga a parte ré sobre fls. 32/45. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nDivisão \r\n\r\nProc. 2005.001.113631-3 - MAURICIO DE CASTRO MENEZES BARCELLOS (Adv(s). Dr(a). JORGE EDUARDO DUARTE GUINLE (RJ-114187)) X MARIA DE FATIMA FLORESTA DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO WILSON CARDOSO (RJ-083087) Decisão:Recebo o recurso nos regulares efeitos. À parte apelada. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.041728-8 - ARBI RIO INCORPORACOES IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JARBAS MACEDO DE CAMARGO PENTEADO (RJ-012595)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO BALLESTE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARISA GUIMARÃES LIMA (RJ-065932), Dr(a). PETRONIO MARTINS MALACHINI (RJ-014727) Despacho:Cumpra-se fls. 99 nos autos principais. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.001.012862-4 - ANTONIO ALEXANDRE DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). CASIMIRO DA RESSURREICAO DE CASTRO (RJ-025690)) X CONDOMÍNIO DE EDIFÍCIO BALLESTE (Adv(s). Dr(a). MARISA GUIMARÃES LIMA (RJ-065932) Despacho:Fls. 83: indefiro. A sentença não transitou em julgado e há recurso tempestivo, consoante certidão de fls. 82.Isto posto, recebo o recurso nos regulares efeitos. À parte apelada. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.001.150705-7 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155)) X TINA NITEROI BOLSAS LTDA E OUTRO AGUARDANDO PARTE INSTRUIR (ART.202 CPC) CARTA PRECATORIA. \r\n\r\nProc. 2002.001.013416-8 - MINISTERIO PUBLICO X AUTO POSTO DE GASOLINA INDIANAPOLIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878) Sentença:Vistos, etc.Trata-se de execução de título extrajudicial havida entre as partes em epígrafe.Às fls. 92/93, há petição da parte autora noticiando que não há interesse processual no prosseguimento da presente execução.É o relatório. Decido.Diante da petição da parte autora, dando conta de seu desinteresse no prosseguimento do feito, impõe-se a extinção deste.Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, por perda de interesse superveniente, na forma do art. 267, IV, do CPC.Sem custas, vez que o autor da ação é o Ministério Público.Transitada em julgado e observadas as formalidades/cautelas legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.P.R I. \r\n\r\nProc. 2002.001.071417-3 - CELSA DE CARVALHO PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS TEIXEIRA LOPES (RJ-035529)) X JOSE GOMES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ FONSECA VIEIRA BRAGA (RJ-091292) Decisão:Fls. 240: defiro como requerido. \r\n\r\nProc. 2003.001.078139-5 - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL ASSEF (Adv(s). Dr(a). GABRIEL LUIZ JUNQUEIRA PEDRAS JUNIOR (RJ-071952)) X CLUB REGATAS VASCO DA GAMA Sentença:Vistos, etc.HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e, via de conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 269, III, do CPC.Custas e honorários na forma da avença.Transitada em julgado e observadas as formalidades/cautelas legais, aguarde-se o cumprimento do acordo.Cumprido o acordo e recolhidas as custas eventualmente devidas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.029240-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155)) X NORBERTO STANLEY SCHLANGER Ao exequente, sobre resposta de ofícios. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2008.001.024787-1 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X NOVA ALIANÇA CASH 1 CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS FINANCEIROS LTDA ME Ao exeqüente. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.094797-8 - WYLMA GLORIA CORREA LEPESTEUR (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BARRETO VENTURA (RJ-104085)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). CRISTIANA GUIMARÃES SAUER (RJ-084046) Decisão:Homologo os honorários periciais no patamar indicado pelo ilustre experto.À parte autora foi deferida a gratuidade de justiça, pelo que os honorários serão arcados pela parte sucumbente.Ao douto perito para início dos trabalhos. \r\n\r\nProc. 2006.001.156484-3 - JOÃO CARLOS DOS SANTOS ARAÚJO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HERALDO MOTTA PACCA (RJ-039796), Dr(a). RAPHAEL DODD MILITO (RJ-100949)) X SHV GAS BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO DA COSTA FRAGA (RJ-001669A), Dr(a). BIANCA DE ARAÚJO BRAGA (RJ-096700) Despacho:Diga o listisdenunciado em provas, bem como sobre o interesse na audiência de conciliação. Após, será analisado o requerimento feito de nova denunciação à lide \r\n\r\nProc. 2006.001.157377-7 - HEDDA FLORA LEITE DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ RUTOWITSCH BICALHO (RJ-094623)) X BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO COUTINHO ABREU (RJ-100662) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2007.001.108672-8 - ANA MARIA ADRIANO (Adv(s). Dr(a). BRUNO LUIZ SCHOENWETTER (RJ-141302)) X CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE BANCOS (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Decisão:Recebo a apelação nos regulares efeitos. À parte apelada. \r\n\r\nProc. 2007.001.113032-8 - MÁRCIA MARIA DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). YOLANDA DO NASCIMENTO (RJ-040783)) X POUSADA SHENKON LTDA (Adv(s). Dr(a). LIDIANE ALVES TELES (RJ-124618) Decisão:Em provas, justificadamente. Outrossim, digam sobre o interesse na audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.001.028594-0 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO JOÃO GOULART (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PLASTINO (RJ-122586)) X TELEMAR NORTE LESTE Despacho:Junte a parte autora seu último comprovante de rendimentos, bem como sua última declaração de IR, ou recolha as custas e taxa devidas. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nQuebra Indenização Por Danos Morais C/C Repetição de Indébito E Obrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.100593-5 - JOÃO ALVARENGA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEIDA MAVIGNIER POPPE DE FIGUEIREDO (RJ-116944)) X BCP TELECOMUNICAÇÕES S A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:Recebo o recurso nos regulares efeitos. À parte apelada. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.001.201193-8 - ADRIANA CABRAL FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177)) X SCHERING DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. (Adv(s). Dr(a). FABÍOLA DE FREITAS CARVALHO (RJ-129595), Dr(a). JULIANA MALUF CAPOTORTO (SP-233108) Decisão:Fls. 1026: defiro como requerido, mediante a devolução do mandado anterior.Fls. 1039: dê-se ciência à parte ré. \r\n\r\nProc. 2003.001.069587-9 - VIRGILIO JOSE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DOS SANTOS (RJ-110041)) X FEDERAL SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE OLIVEIRA LIMA (RJ-013395) Decisão:Expeça-se o mandado de penhora da quantia indicada às fls. 144, desde que observadas as formalidades/cautelas legais. \r\n\r\nProc. 2004.001.048231-0 - RITA DE MOURA MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X EMPRESA DE TRANSPORTE FLORES LTDA (Adv(s). Dr(a). NILTON BARROS XAVIER (RJ-013878) Decisão:Recebo o recurso nos regulares efeitos. À parte apelada. \r\n\r\nProc. 2004.001.086016-9 - REGINA FREITAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO BANDEIRA DA SILVA (RJ-092583), Dr(a). ALEXANDRA TATIANA DA SILVA MARQUES (RJ-103623)) X UNICARD UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:Recolhidas as custas eventualmente devidas e observadas as formalidades/cautelas legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.107284-9 - ALBERTO BATISTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FABIO SANTIAGO DINIZ (RJ-098783), Dr(a). ROSILDO DA LUZ BONFIM (RJ-076934)) X SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC (Adv(s). Dr(a). RAQUEL ACHERMAN ABITAN (RJ-103489), Dr(a). MARCUS VINICIUS TROUFA LENCASTRE RODRIGUES (RJ-119234) Decisão:Em provas, justificadamente. Outrossim, digam sobre o interesse na audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2005.001.097337-9 - MARCELLO LIMA DE MOURA LUNA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO PEREIRA NUNES (RJ-123921)) X BANCO ITAU HOLDING FINANCEIRA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607), Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Despacho:Aguarde-se a solução do agravo interposto junto à corte superior. \r\n\r\nProc. 2005.001.121454-3 - ODELITA VEIGA DE SANTANA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE RIBEIRO DE SANTANA (RJ-029769)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTO ANTONIO CATEGERO (Adv(s). Dr(a). MANCIO LUIZ DA SILVA NOVAES (RJ-018895) Aos interessados para que se manifestem sobre as Certidões dos Oficiais de Justiça de fls.157/158 e 159/160. \r\n\r\nProc. 2006.001.085539-7 - ALBERTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCIO MAIA DE ARAUJO PALMAR (RJ-121822)) X CENTRO IMOBILIARIO BARRA DA TIJUCA E OUTRO Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, por perda de interesse superveniente, na forma do art. 267, IV, do CPC.Custas pela parte autora, observada eventual gratuidade de justiça anteriormente deferida.Transitada em julgado, recolhidas as custas eventualmente devidas e observadas as formalidades/cautelas legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.P.R I. \r\n\r\nProc. 2006.001.100932-9 - BRASIM NORDESTE TRANSPORTES LOGISTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). MOISES MARTINS (RJ-083436)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688) Despacho:Esclareça a autora o requerimento de produção de prova testemunhal, considerando o objeto da lide. \r\n\r\nProc. 2006.001.161472-0 - VALÉRIA RESENDE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Recebo o recurso nos regulares efeitos. À parte apelada. \r\n\r\nProc. 2007.001.002711-0 - ELIZABETH DOS SANTOS MACABU (Adv(s). Dr(a). MARCELO MOURA CHALES (RJ-101333)) X LEADER MAGAZINE LTDA (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Decisão:Recebo o recurso nos regulares efeitos. À parte apelada. \r\n\r\nProc. 2007.001.070393-0 - MÁRCIO VINICIUS MACHADO LEAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO MACHADO LEAL (RJ-106138)) X BANCO BANERJ (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:Em provas, justificadamente. Outrossim, digam sobre o interesse na audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.001.097419-5 - LUZIA CRISTINA ROTH MEDEIROS DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (RJ-131592), Dr(a). RODRIGO DE OLIVEIRA LAVINAS (RJ-099269)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Considerando que a própria autora reconhece parte do débito impugnado, junte a mesma planilha de valores que entende indevidos, no prazo de 10 dias.Após, dê-se vista à ré e conclusos para sentença.Intimem-se. Publique-se na imprensa oficial. \r\n\r\nProc. 2007.001.116783-2 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X BREDA RIO TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA SARAMAGO PINHEIRO PEREIRA (RJ-146376) REPUBLICAÇÃO: Vistos, etc.HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e, via de conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 269, III, do CPC.Custas e honorários na forma da avença.Transitada em julgado e observadas as formalidades/cautelas legais, aguarde-se o cumprimento do acordo.Cumprido o acordo e recolhidas as custas eventualmente devidas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.181492-8 - SORAIA BASTOS DE BRITO (Adv(s). Dr(a). EDILSON CANDIDO SILVA (RJ-069135)) X QUINTA CIRCUNSCRIÇÃO DO REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS E TABELIONATOS DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, na forma dos inciso I do artigo 267, c/c artigos 276, 284 e seu paragrafo único, todos do CPC. Sem custas, face a gratuidade anteriormente deferida.Transitada em julgado e observadas as formalidades/cautelas legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nIndenizatória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.040770-7 - FIP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS BARBARÁ (RJ-055836)) X BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Decisão:Em provas, justificadamente. Outrossim, digam sobre o interesse na audiência de conciliação. \r\n\r\nIndenizatória, Por Danos Patrimoniais e Morais. \r\n\r\nProc. 2007.001.080535-0 - MARTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARY ELIAS DA COSTA (RJ-081506)) X B V FINANCEIRA S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 07/04/2008 às 13:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2002.001.138192-1 - UBALDO DE CAMPOS BREA (Adv(s). Dr(a). HUGO MARCELLO GODINHO RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-101912)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Aguarde-se informação oficial da E. Câmara Cível, mormente quanto ao trânsito em julgado da decisão que desacolheu os embargos. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.001.080552-1 - CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA COLEGIO NOTRE DAME (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X FATIMA TAVARES DE SOUZA Despacho:Fls. 166/167: defiro, desde que recolhidas as custas eventualmente devidas e observadas as formalidades/cautelas legais. \r\n\r\nProc. 2006.001.133806-4 - JOAO GALDINO NETO (Adv(s). Dr(a). JOAO GALDINO NETO (RJ-062172)) X LUIZ EDUARDO COUTO RIBEIRO Sentença:Vistos, etc.Diante do teor de fls. 49 e considerando a inocorrência de citação, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada pela parte autora e, via de conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 267, VIII, do CPC.Custas pela parte autora.Transitada em julgado, recolhidas as custas eventualmente devidas e observadas as formalidades/cautelas legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.112327-6 - VANIA DA SILVA GOMES MENDES DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). GILBERTO GONCALVES DA GRACA (RJ-072699)) X C E A MODAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Diga a parte credora se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.001.071239-2 - MARIA JOVELINA RAMOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARINETE BASTOS ARANTES COSTA (RJ-116202)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:Diga a parte ré, comprovadamente nos presentes autos, se irá desistir do agravo interposto junto à corte superior, diante do teor da petição e documentos anexos juntados às fls. 140/141. \r\n\r\nProc. 2006.001.137361-1 - ASSOCIACAO DO HOSPITAL EVANGELICO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FELIPE AUGUSTO ROLIM JORGE (RJ-101132)) X DULCE MARIA GONCALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO SÉRGIO GOUVÊA QUINTÃO (RJ-088058) Decisão:Junte a parte ré seu último comprovante de rendimentos, bem como sua última declaração de IR, ou recolha as custas e/ou taxa devidas. Prazo: cinco dias. Pena: deserção. \r\n\r\nProc. 2007.001.069385-6 - ESPÓLIO DE MANOEL COUTO (Adv(s). Dr(a). JOAO MARIA VIEIRA DA CRUZ (RJ-085243)) X ITAU S A Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.001.181573-8 - LUIS CARLOS ALVES DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). GISELA DE LIMA PINHEIRO DOS SANTOS ESTEVES (RJ-049991)) X BANCO ITAU S A Decisão:Em replica. \r\n\r\nProc. 2008.001.023873-0 - ROSANGELA CRUZ REZENDE (Adv(s). Dr(a). ROSANY CRUZ RESENDE (RJ-089757)) X BANCO BMG S A Decisão:Defiro JG. Cite-se. Com a resposta, analisarei o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.102666-5 - RODRIGO DA SILVA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ROSEMARI BEZERRA DA MOTTA (RJ-086457)) X GLOBEX UTILIDADES S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Sentença:Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Condeno o autor no pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa, suspensa esta em razão do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 12 da lei 1060/50.Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.042220-4 - TEREZINHA GOMES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS DE ALMEIDA (RJ-108883), Dr(a). HELENA DE LACERDA RODRIGUES LAGE (RJ-098662)) X ITAÚ PERSONALITÉ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 08/04/08, às 11:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nPreceito cominatório \r\n\r\nProc. 2008.001.023546-7 - CONDOMÍNIO VILA CANNING (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X ZULMIRA PAES ARAÚJO E OUTRO Decisão:Cite(m)-se. Com a(s) resposta(s), apreciarei o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.001.108742-9 - XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSANE RIBEIRO CABRAL DOS SANTOS MENEZES (RJ-039587)) X COPIADORA ACADEMIA LTDA Ao autor sobre despacho supra. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.158585-0 - EDIMAR DOS SANTOS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). SIDNEY PEREIRA COSTA (RJ-076248)) X HYUNDAY CAOA DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO CARLINI (RJ-110674) Despacho:À parte contrária. \r\n\r\nProc. 2004.001.132116-3 - FLAVIO LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X VIACAO OESTE OCIDENTAL (Adv(s). Dr(a). BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (RJ-110389) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2005.001.043356-7 - BEAPINO NICOLAU DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLA FERNANDA CHAPOUTO DA SILVA (RJ-119734)) X COMPANHIA REAL BRASILEIRA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença: Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado, para condenar a empresa Ré ao pagamento referente a 60% (sessenta por cento) de 40 salários mínimos vigentes à época do evento. Esta quantia deverá ser corrigida monetariamente e acrescida dos juros legais a partir da citação até a data do efetivo pagamento. JULGO IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS.Diante da sucumbência recíproca, as custas processuais devem ser rateadas e os honorários advocatícios deverão ser compensados, na forma do art. 21 do CPC, observada a gratuidade de justiça.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.073457-0 - JONAIDE MALTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCUS ANDRÉ DE OLIVEIRA PERES (RJ-066929)) X NET (Adv(s). Dr(a). JULIANA BARBEDO DE AGUIAR (RJ-124355) Despacho:Fls. 158: devolvo o prazo. \r\n\r\nProc. 2006.001.102585-2 - MARCELLE MACHADO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA RIBEIRO CABUS (RJ-083905)) X IBERIA LINEAS AEREAS DE ESPANA (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). MONICA SZERMAN DA SILVEIRA LOBO (RJ-083518) Decisão:Fls. 227/230: nada a prover. Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.001.123508-1 - SIDNEIA RICARDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156)) X TECBANC TECNOLOGIA BANCARIA S A (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DA COSTA FERREIRA (RJ-132089) Despacho:À parte autora sobre os documentos juntados. \r\n\r\nProc. 2006.001.135691-1 - VERONICA VIANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA DA SILVA (RJ-104542)) X FININVEST S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:Em provas, justificadamente. Outrossim, digam sobre o interesse na audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.001.035478-8 - BARBARA COSTA MEIRA (Adv(s). Dr(a). WILKER JORGE LEITE (RJ-042847)) X CLÁUDIO PERRONE (Adv(s). Dr(a). CYLA MACHADO RAMOS (RJ-011541), Dr(a). MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA (RJ-078844) Despacho:Em réplica na reconvenção. \r\n\r\nProc. 2007.001.080781-3 - RITA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323), Dr(a). DENISE MARIA BRAUNE (RJ-097569)) X LOJAS RENNER S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDA RIBEIRO BRANCO (RJ-126162) Despacho:Fls. 134: intime-se como requerido, via imprensa oficial. \r\n\r\nRescisão de Contrato C.c Antecipação de Tutela C/C Reintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2007.001.117652-3 - IMBRA IMOBILIARIA BRASILEIRA S A (Adv(s). Dr(a). ELENISE WEBER DE CASTRO (RJ-032176)) X JORGE MANUEL ROSA MONTEIRO E OUTRO Decisão:Recebo o recurso nos regulares efeitos. À parte apelada. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2007.001.148217-8 - EUCLIDIA DA SILVA BARRETO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Recebo a apelação nos regulares efeitos. À parte recorrida. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.160787-5 - SELMA TIMOTHEO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIAS Decisão:Diante da certidão cartorária retro, JULGO DESERTO O RECURSO, INADMITINDO-O.Certifique-se o trânsito em julgado, se o caso.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.026857-4 - EDNA STACHURSKI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Sentença:Vistos, etc.HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e, via de conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 269, III, do CPC.Custas e honorários na forma da avença.Transitada em julgado e observadas as formalidades/cautelas legais, aguarde-se o cumprimento do acordo.Cumprido o acordo e recolhidas as custas eventualmente devidas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.029623-5 - FERNANDO MARSON (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:Recebo o recurso nos regulares efeitos. À parte apelada. \r\n\r\nProc. 2007.001.082724-1 - NORBERILZA BARBOSA LEITE (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X BCS SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:Recebo o recurso nos regulares efeitos. À parte apelada. \r\n\r\nProc. 2007.001.098065-1 - EDINILSON PASSOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Decisão:Em provas, justificadamente. Outrossim, digam sobre o interesse na audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.001.111254-5 - ADILSON SANT ANNA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Despacho:Às partes sobre a proposta honorária e data já designada. \r\n\r\nProc. 2007.001.151951-7 - SANDRO CHARLES SIMOES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO LEITE CHARLES (RJ-069985)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Sentença:Assim sendo, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, para determinar que a ré exclua definitivamente o nome do autor dos cadastros de restrição ao crédito quanto ao objeto da lide, no prazo de 10 dias a contar da publicação da presente, sob pena de multa diária de R$ 50,00, bem como para condenar a ré ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), à título de danos morais, quantia esta devidamente corrigida e acrescida de juros simples de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data da publicação desta sentença até a data do efetivo pagamento. Condeno a ré no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.001.009011-8 - NELSON DA ROCHA FIALHO (Adv(s). Dr(a). KATIA FERNANDA MORAIS CALHAU (RJ-097739)) X EMBRATEL Sentença:Isto posto, indefiro a gratuidade de justiça e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, na forma dos inciso I do artigo 267, c/c artigos 276, 284 e seu paragrafo único, todos do CPC. Custas pela parte autora.Transitada em julgado, recolhidas as custas eventualmente devidas e observadas as formalidades/cautelas legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.090389-9 - JOSÉ PINTO MALVAR (Adv(s). Dr(a). ELI TAVARES DOS SANTOS (RJ-074412), Dr(a). VAGNER QUIRINO DOS SANTOS (RJ-119905)) X ESPOLIO DE VICTOR SANTOS LEÃO MARQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DIRCEU RIBEIRO DE MOURA (RJ-010744), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Sentença:Vistos, etc.HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes e, via de conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 269, III, do CPC.Custas rateadas e honorários compensados.Transitada em julgado e observadas as formalidades/cautelas legais, aguarde-se o cumprimento do acordo.Cumprido o acordo e recolhidas as custas eventualmente devidas, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.099896-5 - ANEZIO AMARAL (Adv(s). Dr(a). DARCILENE RABELO DOS SANTOS (RJ-115256), Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Decisão:Em réplica. \r\n\r\nRestituição de Indébito C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.015533-2 - JOSE ALEXANDRE TEIXEIRA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CARLOS CUNHA CORRÊA PINA (RJ-019818)) X BRADESCO Sentença:Vistos, etc.Compulsando os autos, verifica-se que as custas não foram recolhidas no prazo, apesar de oportunidade ter sido dada por este juízo para tal fim, estando a parte autora devidamente ciente (fls. 41/44).Isto posto, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, na forma do art. 257 do CPC.Sem custas.Transitada em julgado e observadas as formalidades/cautelas legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2007.001.147761-4 - SAID PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LOURDES MARIA DE SOUZA (RJ-067877)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.001.200421-5 - LINDALVA LEMOS DIAS (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (RJ-106034), Dr(a). LOURDES MARIA DE SOUZA (RJ-067877)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:Em réplica. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2000.001.058863-1 - CELIA GUERRA PEIXE (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA VILLAR PINTO (RJ-093269)) X FININVEST SA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). CLÉRIO BORGES MARTINS (RJ-091136) Despacho:Diante das manifestações das partes, tornem os autos ao contador judicial. \r\n\r\nProc. 2004.001.037419-6 - LUIS ANTONIO VALINO GONZALEZ (Adv(s). Dr(a). PIERRE LUIZ MONTEIRO VIANNA (RJ-071068), Dr(a). JAMES CAMPOS HOLSBACK JUNIOR (RJ-092121)) X DINNER CLUB INTERNACIONAL (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Diga a parte credora se dá quitação. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Consignação \r\n\r\nProc. 2007.001.015197-0 - LUCIANE NEVES TUNDIS OURIQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALLEN DOS SANTOS PINTO DA SILVA FILHO (RJ-136138)) X BELFUS INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). SILVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL (RJ-088824) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nId: 441017"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz de Direito: Alexandre Pimentel Cruz \r\n\r\nEscrivão: Nidia Pereira Peixoto\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2002.001.100501-7 - JEFFERSON FERNANDES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS (Adv(s). Dr(a). ROSANA JOSEFA MARTINS DIAS (RJ-071683) Decisão:Fl. Defiro. Atenda-se ao nobre representante do Ministério Público. (P/5) \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2007.001.005342-9 - VITOR FABIANO PERES SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL DUARTE CORREIA (RJ-075026)) X PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). TATIANA ARNO DI PALMA (RJ-138578) Despacho:Ao Interessado sobre certidão supra. (P/2) \r\n\r\nAnulatória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.134632-5 - CARLOS CAETANO DE OLIVEIRA BORGES (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND (RJ-087458)) X UNIBANCO S A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139) Decisão:À luz da súmula da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, notadamente o enunciado n° 283, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, porquanto não vislumbro verossimilhança nas alegações do Autor. Intimem-se as partes para informar se três provas a produzir, justificando-as. Sem prejuízo, informem se têm interesse na realização de audiência de conciliação (art. 331 do CPC). (P/4) \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.026344-0 - MARIA PALMIRA FERREIRA LUSQUINOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO VIEIRA BARROSO (RJ-090624)) X LUIS HUMBERTO ARENAS VALENCIA Decisão:Designo audiência para oitiva de testemunha a ser realizada no dia 25.03.2008 às 14:30h. Intime-se a testemunha. Comunique-se ao Juízo Deprecante. (P/1) \r\n\r\nProc. 2008.001.026369-4 - FAZENDA LITORAL BÚZIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOANA MARIA DOS SANTOS MAGALHAES (RJ-089934)) X MONIQUE CRISTINA DO NASCIMENTO Despacho:Oficie-se para o recolhimento das custas pelo interessado. (P/1) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1985.001.100554-4 (9395) - ESPOLIO DE LUIZ PANGELA (Adv(s). Dr(a). JAIR GONÇALVES DE AMORIM (RJ-009594), Dr(a). CLAUDIO SERPA DA COSTA (RJ-104313)) X JAIRO LEO ZERINGOTA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA MONTEIRO (RJ-038717) Despacho:Fls. 684: Oficie-se como requerido. (P/1) \r\n\r\nProc. 2003.001.116331-2 - DANTHI MED COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON LUIZ TEIXEIRA (RJ-074540), Dr(a). NILTON MONDEGO DE CARVALHO LIMA (RJ-128525)) X ADVANCED ADMINISTRACAO HOSPITALAR E SERVICOS MEDICOS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). NERYNA DE ALENCAR LEAO (RJ-043444), Dr(a). BENJAMIN MACIEL MENDONCA (RJ-062553) Despacho:Cumpra-se V. Acórdão. (P/1) \r\n\r\nProc. 2003.001.122823-9 - TOSANA AGROPECUARIA S/A (Adv(s). Dr(a). NORVAL CAMPOS VALERIO (RJ-063345)) X VALDINEI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR SALEME EYER (RJ-051394) Despacho:Ao autor sobre a resposta ao ofício. (P/6) \r\n\r\nProc. 2005.001.039868-3 - CONDOMINIO LAGOA BELLA (Adv(s). Dr(a). MARIANA BRAZÃO BORGES TEIXEIRA (RJ-096799)) X AUGUSTO CESAR TORRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE GUILHERME PENTEADO (RJ-024155) Termo de penhora na forma do Art. 659, parágrafo 5º do Código de Processo Civil. Aos sete dias do mês de fevereiro de 2008, no Cartório deste Juízo, foi lavrado o presente Termo de Penhora, referente ao processo em epígrafe, nos autos da Execução do imóvel de propriedade do executado, localizado na Rua Professor Gastão Bahiana nº 575, Aptº 906, Bloco I - Lagoa - Rio de Janeiro - RJ - Matrícula nº 15457 - 5º RGI, ficando nomeado depositário o devedor. (P/2) \r\n\r\nProc. 2005.001.142314-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN SEBASTIAN (Adv(s). Dr(a). JANAÍNA PARANHOS CHINDLER (RJ-079750)) X CONSTRUTORA MARCOLINI LTDA Despacho:Fls. 142 e 150: Defiro. (P/2) \r\n\r\nProc. 2007.001.064331-2 - VALDECI DE JESUS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:Intime-se a parte ré para o recolhimento correto das custas, consoante certidão de fl. 89. (P/6) \r\n\r\nProc. 2007.001.069055-7 - ANGELICA DE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO CRUZ EVANGELISTA (RJ-058404)) X FEDERAL DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Decisão:1 - Cumpra-se o V. Acórdão. 2 - Ao Réu para em 15 dias pagar o débito, sob pena de multa de 10% na forma do art. 475, J do CPC. (P/6) \r\n\r\nProc. 2007.001.071191-3 - ANA MARIA SARAIVA ITAGYBA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ITAPARICA SILVA (RJ-105403)) X BANCO ITAÚ S A Republicação: Designo audiência para o dia 26.03.2008, às 15:45 horas, devendo comparecer as partes pessoalmente ou representadas por preposto com poderes para transigir. Deverá constar do mandado advertência prevista no parágrafo 2º do artigo 277 do CPC. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.084521-8 - MURILO MOREIRA MONÇORES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CALHEIROS RAMOS (RJ-138710)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO RICARDO DE ARAUJO CURI (RJ-118500) Decisão:Recebo o recurso de apelação de fls. 90/95, nos seus efeitos sus pensivo e devolutivo. À (ao) apelada (o) para responder, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. (P/5) \r\n\r\nProc. 2007.001.176283-7 - FRANCISCO EDUARDO ELOI (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A Despacho:Recolha o autor as custas apontadas na certidão de fls. 28, em 5 dias. Não comprovado o recolhimento, oficie-se ao FETJ para a cobrança. Após, ao arquivo. (P/5) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.100358-3 - MARIA DE LOURDES EZEQUIEL COSTA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X EPANORLECCA (Adv(s). Dr(a). SORAIA GHASSAN SALEH (RJ-127572) Decisão:I) Expeça-se mandado de pagamento, na forma requerida à fl. 161; II) Intime-se a executada para depositar o saldo remanescente, sob pena de prosseguimento da execução, na forma requerida. (P/3) \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.105308-5 - JORGE MARIANO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA (RJ-104062)) X BANCO SANTANDER BANESPA S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Despacho:Ao autor sobre a contestação.(P/5) \r\n\r\nDeclaratória C/C Outras Não Especificadas \r\n\r\nProc. 2007.001.231500-2 - ELISIO BERTOLDO NUNES (Adv(s). Dr(a). VANDA DOS SANTOS (RJ-081575)) X BANCO ITAÚ S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:1 - Em réplica.2 - Regularizem os réus suas representações processuais. (P/7) \r\n\r\nDeclaratória; Outras Não Especificadas C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.171361-9 - CARLOS EDUARDO CORREA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). EDSON VANDER COSTA MACEDO (RJ-124683)) X CORRFAPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÃO LTDA Decisão:I) Fl. 60: Anote-se; II) Defiro JG ao Autor. Cite-se. (P/3) \r\n\r\nDesconstituição de Débito C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.017706-4 - RENATO DE ALMEIDA HENRIQUES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA NUNES DE MEDEIROS (RJ-098815)) X SAFE COBRANÇA E SERVIÇOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072) Decisão:Fl. 68. Anote-se. Indefiro o pedido para decretação da revelia, em face da ausência de citação, consoante certidão de fls. 69. Designo audiência para o dia 31.03.2008 às 14:30 h. Cite-se com as advertências dos §§ 2° e 3° do artigo 277 do CPC. Intimem-se as demais partes. (P/4) \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1994.001.101592-7 (24457) - FRANCISCO PANARO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SALVADOR TEIXEIRA BITTENCOURT (RJ-016741), Dr(a). MARCOS WERNECK SALGUEIRINHO (RJ-002781)) X HELINO GRIGORIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DELFINA GEORGETE DE OLIVEIRA (RJ-068614) Despacho:I) Fl. 389: Defiro, por 10 dias; II) Fl. 393: Anote-se. (P/5) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.001.031172-0 - CESAR THOMÉ DE ABRANTES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA GOMES DE ARAUJO (RJ-063594)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391) Distribua-se por dependência.Registre-se. Autue-se em apartado. Certifique o cartório a tempestividade (art. 738, CPC - 15 dias) e o correto recolhimento das custas judiciais. Ao embargado em 15 dias (art.740, CPC). P/1 \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.001.060087-8 - SOLANGE APARECIDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELAINE MACHADO SOARES (RJ-125274)) X FRANCISCO PANARO (Adv(s). Dr(a). MARCOS WERNECK SALGUEIRINHO (RJ-002781) Despacho:Cumpra-se fl. 41 por OJA. (P/5) \r\n\r\nProc. 2008.001.023392-6 - CASA ARD PARTICIPAÇÕES S A (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966)) X ESPÓLIO DE HUGO FERNANDES DA SILVA E OUTRO Decisão:Intime-se a embargante para emendar a inicial, visando adequar o valor da causa ao benefício econômico pretendido (soma doa valores bloqueados), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Esclareça a embargante, no mesmo prazo, que relação mantém com a empresa aludida à fl. 16. (P/1) \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.001.154200-0A - BCS SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465)) X KATIA CELINA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. (P/1) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.001.139647-2 - CARLOS ALBERTO MARQUES PERISSE (Adv(s). Dr(a). INÊS GUILHON DE ARAÚJO (RJ-070262)) X CAMBITUR S/A CAMBIO E TURISMO Despacho:Recolha o autor as custas apontadas na certidão de fls. 41, em 5 dias. Não comprovado o recolhimento, oficie-se ao FETJ para a cobrança. Após, ao arquivo.(P/5) \r\n\r\nProc. 1998.001.011008-1 - ANTONIO RUY COUTO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO VALLE AYRES (RJ-078974)) X ALCIDES DOS SANTOS DIAS MAIA FILHO (Adv(s). Dr(a). GILSON D OLIVEIRA LEMA (RJ-039432) Despacho:Venha extrato demonstrando o bloqueio e a movimentação no período, de forma a possibilitar ao Juízo a verificação de que a conta corrente em questão é utilizada tão somente para crédito de seus vencimentos. (P/7) \r\n\r\nProc. 2007.001.186552-3 - BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676)) X RODOVIÁRIO MARINO CARRA SCOSA LTDA Despacho:Fls. 88/89 - Defiro pelo prazo de 10 dias.(P/5) \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1995.001.013604-0 (22896) - GRAZIELA DE LAURENTIS JACONIANO (Adv(s). Dr(a). WALMIR FERREIRA NEVES (RJ-010678)) X ROBERTO CARLOS E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425), Dr(a). JOÃO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA (RJ-075342), Dr(a). ANTONIO CLAUDIO FERREIRA NETTO (RJ-085652), Dr(a). JOSÉ ROBERTO PEREIRA (RJ-026613) Despacho:Ao signatário de fls. 1111 para regularizar a representação sanando-se os documentos que permitam o cumprimento da diligência requerida ao cartório, à luz da certidão supra (American Express). (P/3) \r\n\r\nProc. 1996.001.118549-7 - ANTONIO MANOEL (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A), Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A) Decisão:Fls. 875/876. Aguarde-se o julgamento da impugnação, visto que, até o presente momento, somente a parcela incontroversa é que fora levantada. Fl. 878. Atenda-se. (P/4) \r\n\r\nProc. 2000.001.050827-1 - BSN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ DE ALENCAR ARARIPE JUNIOR (RJ-042567)) X BSN VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Para apreciação do pedido de desconsideração da personalidade jurídica, traga o interessado a última alteração do contrato social registrada na Junta Comercial. (P/2) \r\n\r\nProc. 2003.001.065048-3 - SEVERINO DOS SANTOS SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X ALFA SEGUROS E PREVIDENCIA S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). DANIEL DE MARCO (RJ-010765) Decisão:Fls. 445/446: Indefiro, por ora. Não obstante o fato de a decisão proferida à fl. 409 não ter sido objeto de recurso, o valor que ora se encontra à disposição do Juízo (Fl. 441) é maior do que o informado através de ofício de fl. 402. Portanto, mesmo admitindo ainda que por hipótese, haja vista os valores já levantados pelo credor, que o valor bloqueado é suficiente à satisfação do crédito remanescente, ao executado deve ser oportunizado o direito de defesa. Nese sentido, lavre-se termo de penhora. Em seguida, intime-se o 2° executado, nos termos do § 1° do artigo 475-J do CPC para impugnar a execução no prazo legal, se assim desejar. (P/3) \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.051007-5 - DENISE MEYER DAS CHAGAS LEITE (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:Recebo os recursos de apelação de fls. 84-101 e de fls. 103-108 nos seus efeitos suspensivo e devolutivo. Aos apelados para responderem, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. (P/6) \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 1996.001.118549-7B - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A), Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A)) X ANTONIO MANOEL (Adv(s). Dr(a). JOAO TANCREDO (RJ-061838) Despacho:Fl. 46: Ao Contador sobre a impugnação. (P/4) \r\n\r\nProc. 2004.001.057488-4A - DUPLO SABOR PRODUTOS NATURAIS LTDA ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEANDRO PAIVA DE MEDEIROS (RJ-112354)) X ANA CELINA LAKS WEISSBLUTH (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938) Decisão:Dentre outras questões, que oportunamente serão analisadas, o valor exeqüendo indicado pelo impugnado também é objeto de discussão nos autos desta impugnação, precisamente, no que diz respeito aos critérios de correção. Mas não é só. Em análise ao demonstrativo de débito acostado à fl. 63, verifica-se também que o valor da 1ª parcela do acordo, ajustada em R$ 3.000,00, não fora corretamente deduzida pelo impugnado, uma vez que somente deduzira a quantia de R$ 2.000,00. Nesse sentido, determino a remessa dos autos ao Contador Judicial. (art. 475-B, § 3° ao CPC). (P/7) \r\n\r\nProc. 2004.001.081607-7A - UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706)) X SANTA ERCILIA DE FIGUEIREDO RAMOS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415) Despacho:Às partes sobre os cálculos. (P/5) \r\n\r\nProc. 2006.001.009023-0A - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO PALLADIUM HOTEL RESIDENCIA (Adv(s). Dr(a). HUASCAR CAHUIDE LOZANO (RJ-017849) Despacho:Fls. 46 - Às partes. (P/5) \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.001.094012-4A - LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO ROBERTO LOTTI (RJ-147449)) X ANDRÉ RICARDO AMARAL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198) Decisão:Intime-se para o recolhimento das custas devidas e indicadas na certidão de fl. 06. (P/6) \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.159398-3 - UBIRAJARA DOS SANTOS CYRINO (Adv(s). Dr(a). ALDO PEREIRA DE FARO JÚNIOR (RJ-105785)) X INFOGLOBO COMUNICAÇÕES LTDA. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA (RJ-100618) Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão. Face a gratuidade de justiça concedida ao Autor, dê-se baixa e arquivem-se. (P/6) \r\n\r\nProc. 2007.001.149763-7 - SYLVIO EDUARDO DE PIRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO CALFAT (RJ-105258)) X AIR FRANCE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MANUEL RODRIGUES LOPEZ (RJ-049611) Despacho:1) Em provas, justificadamente.2) Sem prejuízo, digam se há interesse em conciliar, ciente a ré que será considerada litigância de má-fé requerer audiência sem ter proposta, concreta, de acordo.3) Prazo de dez dias. (P/5) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.099646-1 - AUGUSTO CESAR DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DIOGO DE SOUZA E MELLO (RJ-105445)) X TELEMAR NORTE LESTE S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA (RJ-073639), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Decisão:I) Fl. 346: Expeça-se guia.; II) Intime-se as rés para pagar a quantia calculada à fl. 344, bem como honorários advocatícios que ora arbitro em 10% para a fase de cumprimento da sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento na forma requerida à fl. 353. (P/2) \r\n\r\nProc. 2007.001.151763-6 - PAULO OTTO FONSECA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA FONSECA PONTES (RJ-090355)) X UNIMED RIO (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA DE AZEVEDO (RJ-088983) Decisão:Fl. 179, verso. Defiro. Intimem-se as partes na forma como requerida. (P/6) \r\n\r\nIndenizatória, Por Danos Materiais e Morais. \r\n\r\nProc. 2007.001.056379-1 - ALDAMIR DE ANDRADE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANANIAS DE CARVALHO ARRAIS (RJ-099812)) X CASA DE SAÚDE SANTA LÚCIA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO BLAICHMAN (RJ-015518) Despacho:Aos interessados sobre os honorários do Sr. Perito. (P/7) \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2005.001.013438-2 - VERA TEREZINHA GASPAR BRINKERHOFF E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (RJ-067378)) X DIRETOR PRESIDENTE DE FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO DA COSTA PEREIRA VILLELA PEDRAS (RJ-109593) Despacho:Embora não tenha sido conferido o efeito suspensivo, no caso em tela se revela prudente aguardar o julgamento do agravo. Por isso, aguarde-se. (P4) \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.039396-0 - AMELIA BARROS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDREA LUIZA BELEM (RJ-099192)) X UNICARD (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:Fl. 362. Defiro. Cerificada a existência de custas para serem recolhidas, intime-se. Em não havendo, cumpra-se fl. 357, in fine. (P/6) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.086977-6 - MARIA DE LOURDES DE ALMEIDA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607)) X VIVO S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Recebo o recurso de apelação de fls. 72/86, nos seus efeitos suspensivo e devolutivo. À (ao) apelada (o) para responder, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. (P/7) \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.164640-0 - JERONIMO DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X BANCO ITAÚ CARTÕES S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Ao autor sobre a contestação. (P/5) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.013941-9 - EDUARDO PEREIRA NACIF E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO PAZ CORTEZ CONTREIRAS (RJ-081857)) X POLICLINICA DE BOTAFOGO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO VELLOSO WANDERLEY (RJ-007108), Dr(a). ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO (RJ-026991), Dr(a). JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR (RJ-086713) Despacho:Ao perito sobre fls. 537/538 e 540. (P/5) \r\n\r\nProc. 2005.001.029230-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IRENE MARIA (Adv(s). Dr(a). KIEV SANTOS DOMINGUES (RJ-075264)) X FABIANA SOUSA CORREA MEYER (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTONIO VIANA PESSANHA (RJ-145442) Termo de penhora na forma do Art. 659, parágrafo 5º do Código de Processo Civil. Aos sete dias do mês de fevereiro de 2008, no Cartório deste Juízo, foi lavrado o presente Termo de Penhora, referente ao processo em epígrafe, nos autos da Execução do imóvel de propriedade do executado, localizado na Rua das Laranjeiras nº 42, Apartamento 103 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ - Matrícula nº 47.454 - 9º RGI, ficando nomeado depositário o devedor . Para constar lavrei o presente termo que, lido e achado de acordo, vai devidamente assinado. (P/2) \r\n\r\nProc. 2005.001.135298-8 - JAIME MONIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JAIME MONIZ DA SILVA (RJ-038624)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO VIKING I (Adv(s). Dr(a). CARLA CRISTINA PIMENTEL DAVILA (RJ-116630) Despacho:Fl. 421: Ao Exquente sobre a proposta. (P/2) \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.001.051938-5 - HERCULES BEZERRA ANTUNES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072) Decisão:Em face da manifestação de fl. 148, nomeio o senhor perito Dr. Carlos Henrique Marques, tel... Convide-se o senhor perito para dizer se aceita o encargo e para estimar os seus honorários. (P/6) \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2007.001.152306-5 - BANCO MODAL S A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME VALDETARO MATHIAS (RJ-075643)) X SINOPEC INTERNATIONAL PETROLEUM SERVICE DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). IVAN TAUIL RODRIGUES (RJ-061118) Despacho:1) Em provas, justificadamente,devendo cada parte juntar rol de testemunhas, se requerer prova oral e apresentar quesitos, no caso de prova pericial.2) Sem prejuízo, digam se há interesse em conciliar, ciente a ré que será considerada litigância de má-fé requerer audiência sem ter proposta, concreta, de acordo.3) Prazo de dez dias. (P/6) \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Obrigação de Fazer E Outras Não Especificadas \r\n\r\nProc. 2007.001.037962-1 - MARIA DO CARMO BRAZ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO DA SILVA ROMA (RJ-027585)) X RODOBENS ADMINISTRAÇÃO E PROMOÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO SOARES GOMES (RJ-072023) Despacho:Fls. 82 - Às partes sobre os honorarios do sr. perito. (P/6) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.114984-8 - LUCIANA LEIVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA RODRIGUES DO NASCIMENTO (RJ-096912)) X ONLY MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406), Dr(a). SORAIA GHASSAN SALEH (RJ-127572) Decisão:Recebo o recurso de apelação de fls. 317/331, nos seus efeitos sus pensivo e devolutivo. À (ao) apelada (o) para responder, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. (P/7) \r\n\r\nProc. 2006.001.154983-0 - JULIA DUPPRE DE ABREU (Adv(s). Dr(a). SAULO DE TARSO DUTRA DE ALENCAR E SILVA (RJ-132316)) X TAM (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Despacho:Recolha o réu as custas e taxa apontadas na certidão de fls. 174, em 5 dias. Não comprovado o recolhimento, oficie-se ao FETJ para a cobrança. Após, ao arquivo. (P/5) \r\n\r\nProc. 2007.001.033718-3 - AIDA GRIJO CARNEIRO DIAS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOUZA DE ASSIS (RJ-115160) Despacho:Às partes sobre a data (15/05/08) e horário (14h e 30min) para realização do exame pericial. (P/7) \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Obrigação de Fazer E Obrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.094012-4 - ANDRÉ RICARDO AMARAL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO ROBERTO LOTTI (RJ-147449) Decisão:Em réplica. (P/6) \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.068492-2 - JORGE LUIZ MATHEUS (Adv(s). Dr(a). CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO (RJ-089836)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Ao autor sobre a contestação. (P/5) \r\n\r\nProc. 2007.001.075687-8 - CARLOS LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). VICENTE SABATO FILHO (RJ-143882)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). WILSON DE BARROS FERREIRA (RJ-125265) Despacho:1) Em provas, justificadamente,devendo cada parte juntar rol de testemunhas, se requerer prova oral e apresentar quesitos, no caso de prova pericial.2) Sem prejuízo, digam se há interesse em conciliar, ciente a ré que será considerada litigância de má-fé requerer audiência sem ter proposta, concreta, de acordo.3) Prazo de dez dias. (P/5) \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.010989-7 - MÔNICA PASSOS GARRIDO (Adv(s). Dr(a). DANIEL MACHADO RAMOS (RJ-093554)) X HSBC (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão:Recebo o recurso de apelação de fls.187/202, nos seus efeitos suspensivo e devolutivo. À (ao) apelada (o) para responder, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. (p/5) \r\n\r\nId: 441019"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "43ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "441020": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Jaime Dias Pinheiro Filho \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Jaime Aparecido dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 18/02/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2000.001.028221-9 - RONALDO DO LIVRAMENTO COUTINHO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A)) X BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ TRINDADE SOUZA (RJ-018122), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Intime-se o réu para proceder a juntado do contrato de empréstimo, bem como do contrato de abertura de conta corrente celebrados com o autor, visando, com isso, atender ao requerimento formulado pelo perito. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.001.037127-0 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X WESLEY JORGE DA SILVA Despacho:Em provas. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2002.001.007237-0 - RICARDO DE LIMA E SILVA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO LOBATO BRISOLLA (SP-156590), Dr(a). DAJAIR DE SOUZA ROSA (SP-095535), Dr(a). RUBENS VICTOR MANÉA (RJ-045095)) X WANDERLEA SALIM Despacho:Fls. 135/136: digam os interessados sobre a expedição de Carta de Adjudicação. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.001.154223-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL LEOPOLDINO BASTOS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X APARECIDA DO NASCIMENTO GOMES Decisão:...Dê-se baixa e remetam-se os autos. \r\n\r\nProc. 2000.001.070237-3 - CONDOMINIO RESIDENCIAL VICENTE DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ELIETE TEREZINHA RAMOS DE OLIVEIRA FARIA (RJ-078035)) X REGINALDO LEANDRO DA SILVA Aos interessados sobre laudo de avaliação. p4 \r\n\r\nProc. 2002.001.022891-6 - JORGE MARIA DE OLIVEIRA NUNES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PEREIRA DA SILVA (RJ-028796)) X FINASA SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Decisão:...defiro o levantamento da importância depositada pela companhia seguradora... \r\n\r\nQuebra Proc. 2004.001.034277-8 - LEDA MARIA DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ANCHIETA (RJ-076513)) X UNIBANCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Recolhida a diferença da taxa judiciária, dê- se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.151075-0 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA CASA DE SAUDE SAO JOSE (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANT ANNA (RJ-065122)) X CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO MARTINS MOURA (RJ-119836) Despacho:Ao réu/exeqüente para dizer se, com o depósito de folhas 209, dá quitação. \r\n\r\nProc. 2005.001.096515-2 - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MARQUES DE SAO VICENTE (Adv(s). Dr(a). ADRIANA FREITAS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO (RJ-119344)) X DJACYR JOSE PAULO Despacho:Cumpra-se corretamente a regra do artigo 45, do CPC, comprovando-se a ciência do mandante no tocante à renúncia. \r\n\r\nProc. 2007.001.076513-2 - ARISTIDES MESQUITA (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) AO AUTOR SOBRE A CONTESTACAO. p1 \r\n\r\nCobrança C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.061269-8 - ADEILDA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). IDA MARILIA REBELO DE OLIVEIRA (RJ-103430), Dr(a). PATRICIA DE FATIMA MOREIRA DA SILVA LEANDRO (RJ-113910)) X BANCO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) REPUBLICAÇÃO: Em provas. P.4 \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1999.001.142010-9 - AIRTON SOARES DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA GOMES CHIANELLO (RJ-080857)) X FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCCHOALOTTO (SP-108911A) Despacho:...Venham os memoriais em sucessivos dez dias... \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1982.001.100031-0 (711) - JOAO LUCIO DE CASTRO CAMPOLINA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO DA COSTA NETO (RJ-010528), Dr(a). JORGE CAVALIER BANDEIRA (RJ-012692)) X CLINICA NOSSA SENHORA AUXILIADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALOISIO NAPOLEÃO (RJ-135068), Dr(a). JOSEMAR FIGUEIREDO ARAÚJO (RJ-128690), Dr(a). WILSON DIAS DA SILVA (RJ-010255), Dr(a). TEREZINHA MASSA FEJÉR (RJ-056563) Despacho:...Aos interessados sobre resposta do ofício da empresa de telefonia (folhas 1.081). \r\n\r\nProc. 1999.001.167845-9 - LUIZ ALBERTO PEREIRA LEONI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ESTELINA MARIA DE ARAUJO COSTA (RJ-098161)) X BANCO ITAU S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO LANTER DE OLIVEIRA (RJ-076194), Dr(a). ROGÉRIO RIBEIRO DOMINGUES (RJ-027485) Decisão:...Intimem-se os autores para o depósito da primeira parcela, com a entrega do laudo ao final. \r\n\r\nProc. 2002.001.053088-8 - HILDA DO CARMO BALEEIRO (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CARLOS MENDES (RJ-075347), Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Decisão:Fls. 449/450: defiro a devolução do prazo, requerida pela executada.Fls. 451/465: intime-se a parte executada, através de seu patrono, via Imprensa Oficial, a fim de que cumpra a obrigação que lhe foi imposta, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475-J da lei processual civil. \r\n\r\nProc. 2003.001.125957-1 - SERGIO FERNANDES FIGUEIREDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA COSTA RIBEIRO (RJ-034556)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Despacho:Ao reú para que complemente o recolhimento das custas conforme certidão de fls. 253. Após cumpra-se a parte final do despacho de fls. 244. \r\n\r\nProc. 2006.001.101350-3 - ANA MARIA BARBOZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA (RJ-113239)) X SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S A POP SHOP E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (RJ-126990), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Despacho:Às partes sobre documentos acostados pela primeira ré. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.078434-2 - ERIKA STEIN PEREIRA (Adv(s). Dr(a). WILTON CARLOS SANTINO (RJ-089864)) X ESPIRITO DA TERRA LOCADORA DE VIDEO E BAZAR LTDA ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO HAUCH DA SILVA (RJ-125892) Decisão:...recebo os embargos e lhes dou provimento... \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2002.001.065239-8 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLO HENRIQUE DA SILVA Z (RJ-069863)) X MARIA FATIMA DOS SANTOS GUIMARAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DINÁ MARCIONILIA MACHADO (RJ-070133) Despacho:Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2004.001.144915-5 - ABILIO AUGUSTO RICARDO CHAVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALMIR RICARDO CHAVES (RJ-017358)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO JULIO LIMA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ PIMENTEL SERRA (RJ-078459) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nExecução provisória \r\n\r\nProc. 2002.001.084577-2C - FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA (Adv(s). Dr(a). ROSIMERI SABBAD CARECHO (RJ-087592)) X DC TELECOM COMUNICACOES DIGITAIS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA (RJ-011900), Dr(a). ROMILDO FLORINDO DE LIMA (RJ-074646), Dr(a). GUSTAVO VALENTE SERRA (RJ-096530) Despacho:J. SIM. PROCEDA-SE. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.001.144402-1 - JOSE CARLOS SOUZA GURGEL (Adv(s). Dr(a). VERA MARIA LEVY CARDOSO GURGEL (RJ-071442)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRESA C.A.MOSCHEN (RJ-103669), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Ao réu para recolher as custas e taxa judiciária devidas, conforme certidão de fls. 274, sob pena de expedição de certidão de débito ao DEGAR para fins de cobrança e eventual inscrição na Dívida Ativa. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.151143-2 - GUILHERME PRESTON KRUG (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581)) X DECTA ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA MANSOUR ZIDE (RJ-098183), Dr(a). PAULO ABDALA ZIDE (RJ-017224) Decisão:Tratando-se de cumprimento de obrigação de pagar quantia certa, a execução deverá seguir os artigos 475-I e 475-J, ambos do Código de Processo Civil, instituídos pela Lei nº 11.232/05.Desta forma, intime-se a parte executada, através de seu patrono, via Imprensa Oficial, a fim de que cumpra a obrigação que lhe foi imposta, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475-J da lei processual civil. \r\n\r\nProc. 2006.001.073797-2 - ROSILEINE SIQUEIRA DE VASCONCELOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). THAIS MALINA (RJ-134109) Despacho:Fls. 117: esclareça a necessidade, pertinência e relevância da prova oral requerida.Fls. 118/120: recebo o agravo, que ficará retido nos autos. À agravada. \r\n\r\nProc. 2006.001.139162-5 - VALTER LEAL TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO TRINDADE (RJ-070938)) X UNIBANCOS SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Digam as partes se pretendem transigir, valendo o silêncio como desistência da realização da audiência preliminar. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2002.001.132795-1 - CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE (Adv(s). Dr(a). MARLENE RODRIGUES (SP-084497)) X FEDERACAO NACIONAL DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES (Adv(s). Dr(a). REGINA CÉLIA ALMEIDA (RJ-054114) Decisão:Recebo a apelação de fls. 189/195, nos seus regulares efeitos. Ao apelado para apresentar contra-razões, após subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2004.001.105125-1 - ANTONIO RIBEIRO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HUGO MARCELLO GODINHO RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-101912)) X CAIXA DE ASSISTENCIA DA CEDAE CAC (Adv(s). Dr(a). ALVARO JOSE MANUEL NETO FERREIRA (RJ-096453) REPUBLICAÇÃO: Digam as partes se pretendem transigir, valendo o silêncio como desistência da realização da audiência preliminar, ocasião em que os autos virão conclusos para saneamento. P.1 \r\n\r\nProc. 2005.001.087790-1 - ARMINDA DE CARVALHO NUNES (Adv(s). Dr(a). SOLANGE MARQUES OUVERNEY (RJ-069171)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Decisão:Fls. 202/203 : Tratando-se de cumprimento de obrigação de pagar quantia certa, a execução deverá seguir os artigos 475-I e 475-J, ambos do Código de Processo Civil, instituídos pela Lei nº 11.232/05.Desta forma, intime-se a parte executada, através de seu patrono, via Imprensa Oficial, a fim de que cumpra a obrigação que lhe foi imposta, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475-J da lei processual civil. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.120425-2 - ARMINDA DE CARVALHO NUNES (Adv(s). Dr(a). SOLANGE MARQUES OUVERNEY (RJ-069171)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO AUGUSTO FABRI DE FREITAS CARNEIRO (RJ-094946) Decisão:Tratando-se de cumprimento de obrigação de pagar quantia certa, a execução deverá seguir os artigos 475-I e 475-J, ambos do Código de Processo Civil, instituídos pela Lei nº 11.232/05.Desta forma, intime-se a parte executada, através de seu patrono, via Imprensa Oficial, a fim de que cumpra a obrigação que lhe foi imposta, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475-J da lei processual civil. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória C/C Declaratória, de nulidade de clausula contratual \r\n\r\nProc. 2007.001.172740-0 - MARCIA IDA BOMS (Adv(s). Dr(a). JEANE ASSUMPÇÃO ESTEVES (RJ-147892)) X CASSI CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349) REPUBLICAÇÃO: 1) Intime-se a ré, via imprensa oficial para dar integral cumprimento à decisão de folhas 36/37, sob pena de majoração da multa diária. 2) Diga a autora sobre a contestação.3) Fls. 109: defiro a juntada. P1 \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.118976-5 - MARCOS ANDRE AZEVEDO BRANDAO (Adv(s). Dr(a). MARCELO MARTINS DE ANDRADE GOYANES (RJ-099427)) X PLANITRADE ASSESSORIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ELVIO HENRIQSON (RS-025913), Dr(a). NILTON LUIZ MADEIRA FILHO (RJ-044608) Despacho:Venham as razões finais em sucessivos dez dias... \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2000.001.009168-2 - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928)) X NEUZA OLIVEIRA BRITO (Adv(s). Dr(a). ANDREIA CRISTINA SPERANDIO DE MELO PIMENTA NETO (RJ-093045) Despacho:Aguarde-se a iniciativa da parte interessada no arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2005.001.161367-0 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965)) X MISS TANGER CONFECCOES LTDA E OUTRO Decisão:Fls. 90: defiro a suspensão do feito por 60 (sessenta) dias.Decorrido o prazo, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.001.049941-6 - SAFRA LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS FREITAS DE FARIA (RJ-080384)) X REINALDO DO CARMO MANTOVANELLI (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952), Dr(a). VITOR HUGO FERNANDES RUIZ (RJ-120032) REPUBLICAÇÃO: ...Em provas.P.2 \r\n\r\nProc. 2007.001.263823-0 - MAYER SISTEMAS DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DE SALES CATRAMBY (RJ-096627)) X LUTEGAR DOS SANTOS PEREIRA E OUTRO Despacho:Informações em separado (...não exercitei juízo de retratação...). \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.154830-0 - ODOROILTON LAROCCA QUINTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328), Dr(a). CATIA REGINA CAMPOS (RJ-075538)) X AIR EUROPA LINEAS AEREAS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL FERNANDES GURJÃO TERCEIRO (SP-114840) Despacho:Em provas \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2004.001.149680-7 - MARIA LUCIA VIEIRA KANGUSSU (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BATISTA FAULHABER CIAMBARELLA (RJ-077016)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA (RJ-120577), Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Fls. 189/190: à exeqüente, sobre o cumprimento de obrigação alegado pela parte contrária. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.080872-4 - MARCIA APARECIDA DIAS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE MATTOS SOARES (RJ-096995), Dr(a). GUILHERME VEIGA DE MORAES (RJ-099980) Despacho:Ao réu para que efetue o recolhimento das custas e taxa judiciária, conforme certidão atualizada de fls. 322. \r\n\r\nProc. 2002.001.092915-3 - ISABEL TARGINO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X CAIXA GERAL S/A SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA POLLI MANAYA TEIXEIRA (RJ-111896) Despacho:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2003.001.113904-8 - ARIANE DE AMORIM BARRETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA FERNANDES RIOS (RJ-083130)) X LOJAS AMERICANAS S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (RJ-085211) Despacho:1- Ao autor sobre o depósito, esclarecendo se com o mesmo dá quitação ao feito. 2- A parte ré para que proceda ao recolhimento das custas e taxa judiciária conforme modelo. \r\n\r\nProc. 2005.001.057597-0 - MARILENE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO S C LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DA SILVA ZANGRANDO (RJ-069863), Dr(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA (RJ-019043) Despacho:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.001569-8 - LUCIANO TADEU DE ABREU LIMA E LOUREIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA THEREZA MENGE E SILVA (RJ-024153)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO ALBERTO SILVA LUCCHESI (RJ-029808) Despacho:Defiro a juntada da guia.Outrossim, expeça-se guia no valor remanescente de R$ 1.320,00. conforme requerido às folhas 255. \r\n\r\nProc. 2006.001.090321-5 - WESLEY JORGE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891) Despacho:Digam as partes se pretendem transigir, valendo o silêncio como desistência da realização da audiência preliminar. \r\n\r\nId: 441020"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Fernanda Xavier de Brito \r\n\r\nEscrivão: Nelzina Manske\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2007.001.007354-4 - MARIA CRISTINA DA COSTA PINTO (Adv(s). Dr(a). ERLANDE NUNES FILGUEIRA (RJ-105793)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Intime-se a parte ré para providenciar o depósito dos honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2007.001.090372-3 - ALBERTO ABDALLA JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MATTAR DE ALMEIDA (RJ-095981)) X ALDO ANTONIO ABRAMOVICH GRECO E OUTROS Despacho:1 - Oficie-se ao Juízo Deprecado da Comarca de Itaborái, informando o endereço indicado pelo autor às fls. 62. 2 - Fls. 63/98. À parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2002.001.125657-9 - COSTA SUL IMOVEIS S/A (Adv(s). Dr(a). ERCIO DE ANDRADE BRAGA (RJ-056191)) X HELENA ROMARIZ LEIVAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARACATI SANTOS (RJ-058138), Dr(a). ROSANE ACIOLI DINIZ (RJ-062250) Despacho:Fls. 319. As partes, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.037603-1 - MARIA EDNEUSA MACEDO CAVALCANTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO RAYMUNDO REIS DE ASSUMPÇÃO (RJ-112723)) X MARIA DA PENHA CANDIDA BARRETO E OUTRO Despacho:Fls. 212/229. À parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.059415-0 - EMILIA AYRES DE SOUZA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOAO ROBERTO MARQUES DOS SANTOS (RJ-122066)) X IVETE ALMEIDA SOUZA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO GONÇALVES ARCANGELO (RJ-031257) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nBusca e apreensão \r\n\r\nProc. 2002.001.143894-3 - GM FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940)) X EDSON JOAO DE OLIVEIRA Despacho:Fls. 99/100. À parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.001.026513-5 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X MARCUS VINICIUS QUINTELLA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO (RJ-086973) Despacho:1 - Intime-se o Sr. Oficial de Justiça, conforme requerido às fls. 78.2 - Recolha, a parte ré, as custas necessárias à remessa dos autos ao Sr. Contador, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.103655-5 - B V FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X PAULINO PEREIRA DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.168027-4 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X JOSE MAURICIO AZEVEDO SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA (RJ-134585) Despacho:Certifique o cartório se o réu apresentou contestação. Após, conclusos. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.001.037480-2 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429)) X MARCIO VALERIO PRAXEDES E OUTRO Despacho:Fls. 52/55. À parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.168621-5 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTA MÔNICA (Adv(s). Dr(a). CLOVES JOSé FRANCISCO LEAL (RJ-077672), Dr(a). MÁRCUS VINÍCIUS MELO LEAL (RJ-108694)) X PAULO AMÉRICO DE MOURA (Adv(s). Dr(a). PAULO AMERICO MOURA CRUZ (RJ-075846) Despacho:Fls.13/14. À parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.052131-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO \"JARDIM DES TUILLERIES\" (Adv(s). Dr(a). LUCIA ANDRE SAUER (RJ-113880)) X MÔNICA WERKAAUSER (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DAMASIO DO ESPIRITO SANTO (RJ-085872), Dr(a). FABIO FERREIRA GUIMARÃES (RJ-098706) Despacho:Recolha a parte ré as custas processuais, em 05 dias, sob pena de ofício ao FETJ. \r\n\r\nProc. 2002.001.041617-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MAGNUS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ VÁZQUEZ FONTÁN (RJ-062743), Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657)) X DENKICHI TAKAOKA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VITOR MANUEL LOPES FERREIRA (RJ-117734), Dr(a). ACÁCIO ALVES SOUZA (RJ-116892) Despacho:1 - Fls. 307/308. À parte autora, em 05 dias.2 - Indique, a parte autora, leiloeiro para praça, em igual prazo. \r\n\r\nProc. 2003.001.135720-9 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ACRE (Adv(s). Dr(a). ISALDO VIEIRA DE MELO (RJ-009132)) X ALEXANDRINA CHRISTINA DOS SANTOS TAVARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA CARVALHO REZENDE (RJ-071317) Despacho:Oficie-se à14ª Vara Civel solicitando a transferência do valor penhorado para uma conta judicial à disposição deste juízo. Após, apreciarei o pedido de fls.251. \r\n\r\nProc. 2005.001.062157-8 - SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO - UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-102348)) X PRISCILA MARQUES SILVA VILELA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ARILDO DE OLIVEIRA SILVA (RJ-064906) Despacho:Fls. 154. Defiro. \r\n\r\nProc. 2005.001.109134-2 - GLORIA COSTA ANTUNES DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). EDINA MAGNAGO FONTES (RJ-114494)) X FEDERAL DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE OLIVEIRA LIMA (RJ-013395), Dr(a). LEILA MARCIA MACIEL NEVES (RJ-091072) Despacho:Intime-se a parte ré para efetuar, em 05 dias, o pagamento das despesas processuais. \r\n\r\nProc. 2006.001.068285-5 - ENYR DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE SOUZA (RJ-049525)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Cumpra-se o V.Acórdão. Dê-se ciência às partes. \r\n\r\nProc. 2006.001.076341-7 - ARTETEC ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANNE PINTO COZZOLINO DIAS (RJ-091440), Dr(a). JOSE LUIZ MILHAZES (RJ-021987)) X MARCOS ALBANO ARAUJO Despacho:Fls. 319/321. À parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.123993-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NAVEGACAO ALIANCA (Adv(s). Dr(a). MANUEL POSE GIL (RJ-037932), Dr(a). RAFAEL POSE VAZQUEZ (RJ-098498)) X FERNANDO MANOEL LEITE (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MANOEL LEITE (RJ-140381) Despacho:Fls. 163/164. À parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.151304-4 - ISLAN DE OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ANTÔNIO MAIA DA CUNHA (RJ-090421)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Converto o julgamento em diligência para determinar que a perícia médica seja feita pelo IML a fim de verificar o grau de invalidez do autor. Para tanto, oficie-se ao IML solicitando a realização da perícia, devedo ser informada a data em que o autor deverá comparecer àquele órgão para o exame. \r\n\r\nProc. 2007.001.008524-8 - MARIA INEZ DA CRUZ DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Decisão:Recebo os Embargos de Declaração de fls. 62/63, eis que tempestivos. O recurso merece acolhimento. Assiste razão ao embargante no que tange ao termo a quo para incidência da correção monetária. POSTO ISTO, acolho os Embargos de Declaração interpostos para retificar a sentença neste tocante, devendo a parte dispositiva da mesma passar a ter a seguinte redação: \"POSTO ISTO, REJEITO AS PRELIMINARES E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para codnenar a ré a pagar à autora o valor de R$ 7.862,20 (sete mil oitocentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), acrescido de correção monetária desde a publicação desta sentença e juros legais desde a citação, nos exatos termos da fundamentação.\" No mais, a sentença permanece tal como lançada. \r\n\r\nProc. 2007.001.050196-7 - VICENTE JUCUNDO COELHO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:Cumpra-se o V.Acórdão. Dê-se ciência às partes. \r\n\r\nProc. 2007.001.068227-5 - ANA MARIA GONÇALVES SMITH DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VERA FRAGA SIAS (RJ-132421)) X BANCO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:1 - Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos, permaneça o agrava retido. 2 - Cumpra, a parte ré, a decisão de fls. 74, item 2, no prazo determinado. \r\n\r\nProc. 2007.001.069567-1 - PAULO ROBSON DE OLIVEIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Sentença:.....POSTO ISTO, REJEITO AS PRELIMINARES ARGUIDAS E JULGO PROCEDENTE o pedido inicial,.......... \r\n\r\nProc. 2007.001.070139-7 - ESPÓLIO DE VALDIR ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ERIKA BARRETO DOS SANTOS (RJ-123389)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:Indefiro o requerimento de denunciação da lide, uma vez que não estão presentes os requisitos do art. 70 do CPC.Ao agravado, no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2007.001.075679-9 - MARTA BRANCO FONTES (Adv(s). Dr(a). VILMA MARQUESE TEIXEIRA (RJ-058876)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348)), Assistente: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇAO EXTRAJUDICIAL, Dr(a). MARCIO AURELIO DA CUNHA (RJ-037445) Despacho:Fls.107/109. À parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.075680-5 - MARLI LOPES WONG (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Especifiquem provas, justificadamente. Digam as partes se há real possibilidade de acordo a justificar a designação de audiência de conciliação. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.029842-6 - MICHELE FARIA MONTEBELLO (Adv(s). Dr(a). DANIEL DOS SANTOS LOSADA (RJ-131178)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). KARINA MOUTINHO RODRIGUES (RJ-118946) Despacho:Requeira, a parte autora, o que entender devido, em 05 dias. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.137126-2 - NELSON MOREIRA SALVATERRA DUTRA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL POSE VAZQUEZ (RJ-098498), Dr(a). MANUEL POSE GIL (RJ-037932)) X LEMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS PARA FUNDIÇÃO LTDA E OUTRO Despacho:Fls. 96/98. Ao impugnado, no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2006.001.151246-5 - ESPOLIO DE VASILE ARGETOJANU, Inventariante: PEDRO ARGETOJANU (Adv(s). Dr(a). MONICA GOMES (RJ-081447)) X ALDA DOS SANTOS Despacho:Fls. 43/46. À parte autora,e m 05 dias. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.059515-9 - ILKA MARIA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). UBIRANI DUARTE DOS SANTOS (RJ-080936)) X WALDEMAR MANOEL SILVA DE SOUZA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.165206-0 - PATRICIA MARONI FLAMENBAUM (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267)) X ALVORADA DOS QUEIJOS LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.199420-7 - MARIA LEMOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSE LACERDA ARAUJO (RJ-065170)) X GLORIA DELOURDES KALIL HONEIM Despacho:Certifique o cartório se houve manifestação da parte ré. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2008.001.018388-1 - ESPÓLIO DE ALBERTINA CAMPOS NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM MARQUES RODRIGUES (RJ-026150)) X LUVALDINA AFFONSO DA SILVA Despacho:Recolhida a diferença do preparo, no prazo do art.257 do CPC, sob as penas ali cominadas, voltem. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.001.168027-4A - JOSE MAURICIO AZEVEDO SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA (RJ-134585)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184) Despacho:Nada a prover. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.001.138008-9 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A;,. (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174)) X AUTO POSTO BULHOES LTDA E OUTROS Despacho:Às partes sobre certidão de fls. 103, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 1998.001.183136-3 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383), Dr(a). PAULO ROBERTO LANTER DE OLIVEIRA (RJ-076194), Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X RONALDO RODRIGUES TOWESEND E OUTRO Despacho:Intime-se a parte autora, via A.R., para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2002.001.083341-1 - MARIA LUIZA GUIMARAES CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ANTONIO BARBOSA CANTISANO (RJ-013640)) X SELECT SERVICOS TEMPORARIOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARLENE GOMES BRAZ (RJ-054163) Despacho:Fls. 241/388. Às partes, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.073724-4 - BRADESCO SAUDE S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDER LAMOGLIA DE MACEDO (RJ-071825)) X ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA LOTERIA RJ AFLERJ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON DA SILVA MIRANDA (RJ-134020), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:À parte autora, sobre certidão cartorária e cota da Defensoria Pública, constantes às fls. 174, verso, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.025939-1 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X GILEADE COMÉRCIO LTDA Despacho:1 - Tendo em vista certidão de fls. 57, revogo o despacho de fls. 56 e determino a intimação da parte autora, via A.R., para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.001.088244-6 - TECH DATA BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ELZA MEGUMI IIDA (SP-095740)) X N L SILVA INFORMATICA ME Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.170440-0 - ORGANIZAÇÃO NEVES BARRETO DE SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO FERREIRA DE MELLO TEIXEIRA (RJ-071113)) X COGEFE ENGENHARIA COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA Despacho:Traga, a parte autora, original do título executivo extrajudicial, em 05 dias. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2005.001.075490-6 - MARIA EDUARDA RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CÉSAR ARAGÃO DA SILVA (RJ-069112)) X UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDÊNCIA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Fls.162/170. À parte autora, em 05 dias. (republicação) \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2005.001.071842-2 - ANA LUIZA NABUCO PALHANO (Adv(s). Dr(a). RENATA MOURA CARDOSO (MG-076115)) X ALEXANDRE MANSUETO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR DECCACHE (RJ-046590) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento, observadas as cautelas legais. Após, certificada a inexistência de custas a recolher, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.108428-5 - DESENTUPIDORA FERREIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERREIRA GOMEZ (RJ-035930)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Cumpra-se o V.Acórdão. Dê-se ciência às partes. \r\n\r\nProc. 2007.001.027329-6 - MARCIA MARIA DIAS DUTRA (Adv(s). Dr(a). CLADOVIL CUSTÓDIO DA CRUZ (RJ-061840), Dr(a). FABIANE DOS SANTOS GONCALVES SAMPAIO (RJ-138543)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Regularize, a parte ré, sua representação, em 10 dias, devendo trazer aos autos original ou cópia autenticada da procuração. \r\n\r\nProc. 2007.001.204843-7 - MARCIO BOTELHO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X HSBC BANK BRASIL S A BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:Regularize, a parte ré, sua representação, em 10 dias, devendo trazer aos autos original ou cópia autenticada da procuração. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.001.035263-0 - LUIZ OTAVIO DIAS TEMIDO (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE DE SOUSA AZEVEDO (RJ-100311)) X AMERICAN AIRLINES (Adv(s). Dr(a). ADRIANA BRASIL GUIMARÃES (RJ-043684), Dr(a). RODRIGO GOMES DE SOUSA (RJ-114706) Despacho:1 - Providencie, o cartório, a abertura do 2º volume nos presentes autos. 2 - Fls.241/242. Defiro. Expeça-se novo mandado. \r\n\r\nProc. 2003.001.050536-7 - REGINALDO CORDEIRO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:132/143. Ao exeqüente, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2003.001.119226-9 - LUCIANO SOARES DE ALENCAR (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR GUIMARÃES (RJ-042360)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE CASTRO CURI (RJ-097393), Dr(a). GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (RJ-135495), Dr(a). ANDRE GALDEANO SIMOES (RJ-100170), Dr(a). ALEXANDRE COSTA DE MAGALHÃES (RJ-001334), Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Despacho:1 - Fls. 263. Expeça-se mandado de pagamento, observadas as cautelas legais. Após, certificada a inexistência de custas a recolher, dê-se baixa e arquive-se.2 - Deposite, a parte ré, em 05 dias, os honorários periciais apontados em petição de fls. 260. \r\n\r\nProc. 2004.001.081170-5 - NOVA IDEIA DE COPACABANA SERVICOS E DIVERSOES LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BARBALHO MARTINS (RJ-088468)) X MARITIMA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). VANUSA MURTA AGRELLI (RJ-079131) Sentença:POSTO ISTO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, nos exatos termos da fundamentação.Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, contudo, fica a execução suspensa por força do que dispõe o artigo 12 da Lei n. 1060/50.Certificado o trânsito em julgado desta decisão, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.P.R.I.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.FERNANDA XAVIER DE BRITOJuiz de Direito \r\n\r\nProc. 2005.001.001630-0 - HERMANN JOSEF SCHARZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). THOME JOAQUIM TORRES (RJ-012063)) X HYGINO CARLOS RANCIARO (Adv(s). Dr(a). JOSE PEDRO SINOTTI (SP-079223) Despacho:Venha a certidão de óbito do réu, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.010768-0 - ROSE MARY DE MORAES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (RJ-113655)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:...4- Rejeito, portanto, os Embargos. 5- Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.057635-6 - LEONARDO MOREIRA DA CUNHA LEAL (Adv(s). Dr(a). JORGE GUILHERME PFISTERER JUNIOR (RJ-032316)) X SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGUROS SUCURSAL RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040), Dr(a). MARCELO DE CASTRO CURI (RJ-097393) 1 - Fls. 176. Anote-se onde couber. 2 - Cumpra-se o V.Acórdão. Dê-se ciência às partes. \r\n\r\nProc. 2006.001.165298-7 - DACIO FREITAS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ALINE BASTOS CARVALHO DE OLIVEIRA (RJ-115599), Dr(a). GLAUCE CORRÊA SCHITTINO (RJ-121269)) X SERASA CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS S A Despacho:Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2007.001.033714-6 - MARCELO ROBERTO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X REAL AUTO ONIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617) Despacho:Às partes, sobre o laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.060404-5 - BARBARA VALERSTAIN (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO MARCELLO PEREIRA DA COSTA (RJ-095152D)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO (RJ-041673) Decisão:O art. 330, inciso I do CPC estabelece que o juiz conhecerá diretamente do pedido, proferindo sentença, quando não houver necessidade de produzir prova em audiência. Não há, portanto, qualquer afronta ao princípio da ampla defesa a justificação, pelas partes, da necessidade da prova oral requerida. A ré em sua petição de fls. 61, não justificou tal necessidade, razão pela qual indefiro o pedido de prova oral requerido. Venham em alegações finais, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.084268-0 - CONECT STORE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL CHARLES MARTINS DOS SANTOS (RJ-091123)) X LISTAZUL COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO CASSEMIRO DE OLIVEIRA (SP-153170), Dr(a). ADRIANA TEIXEIRA CASSEMIRO (SP-142959) Despacho:Justifiquem, as partes, a necessidade de produção de prova oral, em 05 dias. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.001.039408-7 - ULTRAFARMA PRODUTOS MÉDICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIANE CRISTINA TENÓRIO CAVALCANTI PEREIRA (RJ-080385)) X REAL E BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICIÊNCIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIO CORREA CALCIA JUNIOR (RJ-029018) Despacho:Fls. 374/379. À parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.150295-0 - ANA MARIA FREIRE LOPES DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ DO RÊGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (RJ-109367) Despacho:Intime-se o devedor, via D.O., para efetivar o cumprimento do decisum no prazo de 15 dias, a teor do que dispõe o art.475, J do CPC. Para tanto, expeça-se guia. \r\n\r\nProc. 2006.001.099154-2 - RUBENS CESAR GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). SIMONE ALMEIDA DA SILVA (RJ-084746)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES (RJ-093426) Decisão:...4- Rejeito, portanto, os Embargos. 5- Subam ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.113691-1 - CARLA SOARES CALONIO (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO BRITO LIMA DE MACEDO (RJ-127547)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FREITAS CARDOSO (RJ-100531) Despacho:Cumpra-se o V.Acórdão. Dê-se ciência às partes. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.059889-6 - JOÃO LUIZ CAVALCANTI DIOGO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LYGIA NOBRE FRANCO (RJ-065695)) X LIGHT SERVIÇOS ELÉTRICOS S A (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DA GAMA E SILVA (RJ-015398), Dr(a). GLAUCIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-079431) Decisão:Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por JOAO LUIZ CAVALCANTI DIOGO E OUTRA em face de LIGHT SERVIÇOS ELÉTRICOS S/A, objetivando o deduzido na peça inicial.As partes são legítimas e estão bem representadas, inexistindo qualquer causa extintiva ou preliminar a ser apreciada. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Defiro a produção da prova documental superveniente e oral, consubstanciada esta oitiva dos autores em depoimento pessoal. Defiro a produção de prova pericial e para tanto nomeio como perito Dr. RICARDO SALOMÃO, TEL: 99699602. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e apresentação de quesitos, em 05 dias. Intime-se o perito para apresentar sua proposta de honorários. Com a proposta, digam as partes em 05 dias \r\n\r\nProc. 2007.001.205185-0 - SIRLEY DE OLIVEIRA ROSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DAVID PEIXOTO MANHÃES (RJ-043092)) X ITAÚ RIO S A CRÉDITO IMOBILIÁRIO Despacho:1 - Retifique-se a autuação devendo o presente feito transcorrer sob a égide do procedimento sumário.2 - Tendo em vista o valor dado à causa, emende a parte autora a inicial para adequá-la ao rito sumário, n.f. do que dispõe o art.276 do CPC, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nObrigação de Fazer E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.101565-5 - ADAMACY SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). SILVIO PIMENTA JUNIOR (RJ-056517)) X SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Despacho:Venham em alegações finais, em 10 dias. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.056923-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTHER E ELIAS (Adv(s). Dr(a). THELMA LUIZA REZENDE DE MIRANDA (RJ-082576)) X MARCOS DUQUE DE MENDONCA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GIAMBENITO PIANEZZOLA FILHO (RJ-055588), Dr(a). ELICEU RUIZ BARBOSA DA SILVA (RJ-035700) Decisão:Recebo a apelação em seus regulares efeitos. Ao apelado para apresentar suas contra razões... subam... \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2003.001.146660-6 - ALINE VICENTE MOREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO XAVIER (RJ-033307)) X DJALMA AUGUSTO NASCIMENTO ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERREIRA GOMEZ (RJ-035930) Despacho:Defiro a devolução do prazo, conforme requerido às fls. 351. \r\n\r\nProc. 2007.001.174006-4 - LÍVIA MURER NACIF GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). JUAREZ ANTONIO ALVES DE CASTRO LIMA (RJ-063317)) X BANCO ITAUCARD S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Regularize, a parte ré, sua representação, em 10 dias, devendo trazer aos autos original ou cópia autenticada da procuração. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.140139-2 - JOAQUIM SALUSTIANO ALVES DE AGUIAR NETO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328)) X EMPRESA DE TRANSPORTE BRASO LISBOA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) Despacho:1 - Fls. 188/189. Defiro. Intime-se. 2 - Defiro a devolução do prazo, conforme requerido às fls. 190. \r\n\r\nProc. 2006.001.045856-6 - JUREMA BARBOSA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X COCA COLA INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (RJ-028105) PARTE RÉ: PROVIDENCIAR A RETIRADA E ENVIO DA CARTA PRECATÓRIA 19/2008/CP AFIXADA NA CONTRACAPA, TENDO EM VISTA A PROXIMIDADE DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2007.001.059949-9 - CARLOS EDUARDO CAMILO (Adv(s). Dr(a). SOLANGE SABINO ARAGAO (RJ-090067)) X BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688) Despacho:Traga, a parte ré, original da declaração de quitação, firmada pelo autor, em 05 dias. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.001.029834-4 - ADILSON JOSÉ VIEIRA (Adv(s). Dr(a). BIANCA NUNES SOARES ACCIOLI DE VASCONCELLOS (RJ-111715)) X IGOR DE OLIVEIRA ABREU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DA COSTA (RJ-069719) Despacho:Fls.144 e 148. Anote-se onde couber. Esclareçam os réus onde se encontra o veículo objeto da lide, em 05 dias. \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.001.065777-0 - MÔNICA FONSECA DE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). PAULO DE BARROS (RJ-087452)) X WS ENGENHARIA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA AMARANTE DE ARAUJO (RJ-071692), Dr(a). MARCIA LATGÉ MANNHEIMER (RJ-053520) Despacho:Defiro a devolução do prazo, conforme requerido às fls. 217. \r\n\r\nRescisória \r\n\r\nProc. 1996.001.081095-5 (20689) - JOSE LUIZ DE OLIVEIRA SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). ONOFRE ALVES RIBEIRO (RJ-046239)) X GILBERTO ALVES DIMAS (Adv(s). Dr(a). SERGIO REYNALDO ALLEVATO (RJ-014871), Dr(a). CHRISTIANE DIAS MARTINS (RJ-068150) Despacho:1 - Tendo em vista a manifestação contrária do autor em relação aos documentos acostados às fls. 469/477, indefiro o pedido de substituição da penhora. 2 - Ao executado, em 05 dias. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.001.056616-0 - JOSE ROBERTO PEREIRA PACCA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DA MOTTA PACA (RJ-041154)) X ALFA SEGUROS E PREVIDENCIA S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:Fls. 255. Às partes, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.023842-4 - EFIGENIA MARINHO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X REAL PREVIDENCIA E SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Fls. 329/330. À parte autora, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.160999-9 - MIAMI SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO VIANNA ARAUJO (RJ-080725)) X BANCO ITAU S A Despacho:Fls. 385/386. Às partes, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.113267-2 - EDUARDO DOS SANTOS LEAL (Adv(s). Dr(a). KENIA MARIA DE SOUZA RIO (RJ-074104)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA ALKIMIM CURVELLO DE ARAUJO (RJ-079072) Despacho:Justifiquem, as partes, a necessidade de produção de prova oral, em 05 dias. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.103188-0 - LUIS CLAUDIO SANTOS PONTES (Adv(s). Dr(a). LUCY ANDREA MARTINS DE PINNA (RJ-103862)) X CELLPRESERVE (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA (RJ-088760), Dr(a). CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA (MG-001651A) Despacho:1 - Cumpra-se a 1ª parte do despacho de fls. 40 corretamente. 2 - Justifiquem, as partes, a necessidade de produção de prova oral, em 05 dias. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Desconstituição de Débito C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.151275-4 - MARCIA HELENA FERRAZ VOTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Despacho:Justifiquem, as partes, a necessidade de produção de prova oral, em 05 dias. \r\n\r\nId: 441021"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "46ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "441072": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Maria Luiza Obino Niederauer \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Gisele Fernandes Magalhaes Albuquerque\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1976.001.400323-5 (113785) - JOSE ALVES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X INSS AO INTERESSADO PARA VISTA DOS AUTOS POR 5 (CINCO) DIAS -DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 1977.001.401100-3 (139515) - VANTUIL LUIZ ROSA X INSS (Adv(s). Dr(a). LIDIA GONCALVES POLO DE MELO (RJ-022066) Despacho:Os cálculos de fls. 323/334 estão corretos, assistindo razão ao M.P. \r\n\r\nProc. 1981.001.400260-0 (2104) - LAURINDA DA SILVA X INSS (Adv(s). Dr(a). NILSON DA SILVA SANTOS (RJ-093345) Despacho:AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 1981.001.400425-6 (193047) - AFONSO HENRIQUES DA SILVA BRANCO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X INSS AO INTERESSADO PARA VISTA DOS AUTOS POR 5 (CINCO) DIAS -DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 1981.001.401065-7 (501) - ROMILDO ARCANJO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON BERTHOUX (RJ-038165), Dr(a). TULIO MALTA BRANDÃO GRACINDO FILHO (RJ-039745), Dr(a). ARNALDO MALDONADO (RJ-013279)) X INSS AO INTERESSADO PARA VISTA DOS AUTOS POR 5 (CINCO) DIAS -DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 1981.001.401105-4 (197953) - DAVID DA COSTA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X INSS AO INTERESSADO PARA VISTA DOS AUTOS POR 5 (CINCO) DIAS -DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 1981.001.401218-6 (196725) - DIVAL ABREU (Adv(s). Dr(a). OSCAR MACHADO (RJ-016293), Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X INSS AO INTERESSADO PARA VISTA DOS AUTOS POR 5 (CINCO) DIAS -DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 1983.001.401888-0 (18820) - GELSON FERREIRA DE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X INSS AO INTERESSADO PARA VISTA DOS AUTOS POR 5 (CINCO) DIAS -DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 1984.001.400027-0 (24012) - LUIZ COUTO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X INSS AO INTERESSADO PARA VISTA DOS AUTOS POR 5 (CINCO) DIAS -DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 1985.001.400120-3 (34201) - VALERIO RODRIGUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA RIBEIRO CABUS (RJ-083905), Dr(a). LUIZ EDUARDO P. FONTENELLE (NI-047394), Dr(a). BENÍCIA RODRIGUES PEREIRA DE PAULA (RJ-038854)) X INSS AO INTERESSADO PARA VISTA DOS AUTOS POR 5 (CINCO) DIAS -DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 1985.001.400603-1 (31239) - ITAMAR LACERDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDREZA DE FREITAS SILVEIRA PEREIRA (RJ-105999), Dr(a). JOEL SILVEIRA (RJ-016094)) X INSS AO INTERESSADO PARA VISTA DOS AUTOS POR 5 (CINCO) DIAS -DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 1985.001.505587-6 - NILTON BENEDICTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EVERALDO GOUVEIA GOMES (RJ-044849)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS AO INTERESSADO PARA VISTA DOS AUTOS POR 5 (CINCO) DIAS -DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 1989.001.089606-3 (43141) - JORGE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO PEREGRINO FONTENELLE (RJ-047394), Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803), Dr(a). CARINA DE ARAUJO LIMA (RJ-162704E)) X INPS AO INTERESSADO PARA VISTA DOS AUTOS POR 5 (CINCO) DIAS -DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 1992.001.064857-2 (46116) - JOAO PECLAT (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X INSS AO INTERESSADO PARA VISTA DOS AUTOS POR 5 (CINCO) DIAS -DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 1996.001.120654-3 (48097) - INSS X MARLUCE ALMEIDA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). SERGIO FLORENCIO DOS SANTOS (RJ-136123) AO INTERESSADO PARA VISTA DOS AUTOS POR 5 (CINCO) DIAS -DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 1999.001.013545-6 - INSS X SUELI GONCALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MAURO DANTAS PINTO GUIMARÃES (RJ-050052) AO INTERESSADO PARA VISTA DOS AUTOS POR 5 (CINCO) DIAS -DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.001.129878-5 - BANCO SAFRA S A (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS FREITAS DE FARIA (RJ-080384), Dr(a). LUIS EDUARDO FREITAS DE FARIA (RJ-097493)) X ISMAEL BATISTA DE MATOS (Adv(s). Dr(a). GUILBERT VIEIRA PEIXOTO JUNIOR (RJ-002170A) AO INTERESSADO PARA VISTA DOS AUTOS POR 5 (CINCO) DIAS -DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.001.062363-2 - BANCO PANAMERICANO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MANHAES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LACERDA SOARES (RJ-108981) AO INTERESSADO PARA VISTA DOS AUTOS POR 5 (CINCO) DIAS -DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.018685-7 - NOTECEL COMERCIAL LTDA. (Adv(s). Dr(a). AULINO LOURENCO DE SOUSA NETO (RJ-085006)) X AAMAZING COMPUTADORES LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nQuebra Cobrança \r\n\r\nProc. 2000.001.142906-8 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159), Dr(a). ERICA ENTRAGO CHICA (RJ-114030)) X JEFERSON ARAUJO MELO JUNIOR \"ao autor, sobre fls. 123/126\" \r\n\r\nProc. 2001.001.074134-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS DA VILA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MENDONÇA RAMOS (RJ-044354)) X KATIA CRISTINA DE SOUZA Despacho:Oficie-se conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2001.001.080384-2 - LUIS CLAUDIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HELIO VILLELA DUPLAN (RJ-043838)) X CARMEN LEON DE GODOY TAVARES (Adv(s). Dr(a). JORGE MESQUITA (RJ-054839) Decisão:DECISÃOConsiderando o requerimento de fls. 659/660, objetivando a penhora das quotas do capital social das empresas pertencentes à executada.Considerando que a penhora on line restou infrutífera.Considerando fls. 622/624 e os documentos de fls. 625/630.Defiro o pretendido, ou seja, a penhora das quotas do capital social pertencentes à executada nas empresas Ótica Campo Visual Ltda e Ótica Copaleme Ltda.Expeça-se o devido mandado de penhora. Lavre-se o termo de penhora, intimando-se a executada que deverá assumir o encargo de depositária. \r\n\r\nProc. 2002.001.136075-9 - CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S/A HOSPITAL SAMARITANO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GERALDO SIMÕES (RJ-039921)) X SIMON MULLER (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELNER (RJ-010054), Dr(a). BERNARDO MARCELO KELNER (RJ-078723), Dr(a). RENATA PAPELBAUM (RJ-084980)), BRADESCO SAUDE S/A, Dr(a). RICARDO SILVA MACHADO (RJ-109265) AO INTERESSADO PARA VISTA DOS AUTOS POR 5 (CINCO) DIAS -DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2005.001.092782-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SUL ATLANTICO (Adv(s). Dr(a). MARLON SILVA DE AZEVEDO (RJ-116446), Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473)) X JOSE ADRIANO ZANARINI (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO FERREIRA BARBOSA MOREIRA (RJ-061492) AO INTERESSADO PARA VISTA DOS AUTOS POR 5 (CINCO) DIAS -DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2005.001.158712-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO COSTA LOBO (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X ALEX LOPES LYRIO), FLAVIA APARECIDA LIMA CODECO \"ao autor, sobre certidão supra. (falta recolher custas do FUNPERJ E FUNDPERJ, no valor de R$ 2,55 cada, nas contas 6002-25174-9 e 5673-00124-3, respectivamente)\" \r\n\r\nProc. 2006.001.065569-4 - MARIA JOSE ALVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUCILIA FERREIRA PEIXOTO (RJ-024582)) X CITIBANK CORRETORA DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747), Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358) Sentença: JULGO EXTINTO O MÓDULO PROCESSUAL EXECUTIVO, nos termos dos artigos 794, I e 795 C/C ART. 475-R, todos do CPC. Expeçam-se os mandados. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.082758-4 - WALDYR RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR, ANA PAULA MAGALHAES DE ALMEIDA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO MURILO HERRERA SIMÕES (RJ-042678)) X PARAIBA BULHOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA), CONSTRUTORA BULHOES CARVALHO DA FONSECA S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698) Decisão:Aduzem as rés em embargos de declaração (fls. 186/190) que a Sentença de fls. 179/184 é contraditória quanto à condenação a título de danos morais, uma vez que em patente desalinho com o melhor entendimento jurisprudencial, no sentido de a configuração do inadimplemento contratual não enseja o dano moral.Não há contradição na Sentença, eis que embora reconheça que existe posição doutrinária e jurisprudencial no sentido de não admitir indenização por dano moral em decorrência do descumprimento de contrato, o certo é que, na espécie, a empresa ré atuou com desmedida culpa, trazendo frustração à parte autora, atentando contra a sua dignidade, ante a expectativa de obter sua casa própria. No caso, não caracterizadas as hipóteses ensejadoras dos embargos, posto que estes não se prestam para rever julgamento ou fundamentá-los na conveniência as partes.Diante do exposto, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a Sentença como lançada. \r\n\r\nProc. 2007.001.064818-8 - SANDRA MARIA RIBEIRO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:Quanto à preliminar relativa à ilegitimidade passiva ad causam (fls. 39), deve ser rejeitada,...No que tange à impossibilidade jurídica do pedido (fls. 39/42), em razão da quitação, também deve ser refutada..Quanto à prejudicial de mérito, prescrição, (fls. 42/45) deve ser afastada, adequando-se ao caso.....Considerando a Súmula nº 91 do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, a qual veda a inversão do ônus da prova no momento do julgamento. Considerando que a relação jurídica em tela deve ser regida pelo CODECON e por isso observados os incisos, VI, VII e VIII do artigo 6º, inverto o ônus da prova por ser DIREITO SUBJETIVO do consumidor. Com a inversão, determino a parte ré a anexar os extratos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.067082-0 - MARISA BAISEREDO DE PUGA MARTINS (Adv(s). Dr(a). DANIELA GABRIELA BARRA ARAUJO (RJ-111663)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:DECISÃO...Vistos, etc...O réu em novos embargos de declaração (fls. 188/190) objetiva o enfrentamento da questão referente à obrigação de fazer e à multa aplicada, alegando que na Decisão anterior não foram enfrentadas. Não assiste razão à parte ré, eis que na Decisão de fls. 185/186, há manifestação quanto à questão, precisamente às fls. 185, § 5º. Diante do exposto, por não haver nenhum reparo a ser feito, REJEITO os embargos de declaração, mantendo a Sentença em foco.P.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.071081-7 - JACKSON RAMOS COSTA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X BANCO REAL S A (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) Decisão:...Quanto à preliminar de inépcia da inicial (fls. 66/68), deve ser rejeitada já ....A preliminar relativa à ilegitimidade passiva ad causam (fls. 68/69), porque a Companhia Real de Crédito Imobiário não integrava o grupo ABN ....Partes legítimas e bem representadas, presentes as condições para o legítimo exercício do direito de ação. Dou o feito por saneado. Considerando a Súmula nº 91 do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, a qual veda a inversão do ônus da prova no momento do julgamento. Considerando que a relação jurídica em tela deve ser regida pelo CODECON e por isso observados os incisos, VI, VII e VIII do artigo 6º, invertendo-se o ônus da prova por ser DIREITO SUBJETIVO do consumidor..........Com a inversão, determino ao banco réu a apresentar os extratos pertinentes, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.074815-8 - WALDEMAR STEINBERG, FRIMA CALINA (Adv(s). Dr(a). MARIA RITA LAURIA DE CUNTO (RJ-135273)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:Quanto à impossibilidade de cumulação de ritos, (fls. 65/67) (cobrança rito sumário e exibição de documentos) deve ser afastada, na medida em que é possível ao Juiz determinar que a parte exiba os documentos que se ache em poder de qualquer das partes em qualquer procedimento processual, conforme o art. 355 do CPC, ........A preliminar relativa à ilegitimidade passiva ad causam (fls. 71/75), deve ser rejeitada, haja vista que.. ...Quanto ao requerimento de denunciação à lide da...,formulado às fls. 75/76, não merece acolhida uma vez que inexiste subsunção do caso às hipóteses elencadas no art. 70 do CPC....Quanto à prejudicial de mérito, prescrição (fls. 77/78), também não merece prosperar, ..quando-se ao caso,..........Diante do exposto, inverto o ônus da prova e defiro a prova documental suplementar requerida às fls. 108 que deverá vir aos autos no prazo de 10 dias, juntamente com os extratos. \r\n\r\nProc. 2007.001.075588-6 - WALQUIRIA MARIA RAMOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ALVES CARDOSO (RJ-131224)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:..... Quanto à impossibilidade de cumulação de ritos, (fls. 56/60) (cobrança rito sumário e exibição de documentos) deve ser afastada, na medida em que é possível ao Juiz determinar que a parte exiba os documentos que se ache em poder de qualquer das partes....A preliminar relativa à legitimidade passiva ad causam (fls. 65/69), deve ser rejeitada...A preliminar relativa à ilegitimidade passiva ad causam (fls. 69/78), deve ser rejeitada....Quanto ao requerimento de denunciação à lide da União, formulado às fls. 79/80, não merece acolhida .....Quanto à prejudicial de mérito, prescrição (fls. 80/81), também não merece prosperar,.... A teor do artigo 382 do Código de Processo Civil, o Juiz pode, mesmo de ofício, ordenar a qualquer das partes a exibição de documentos.....Diante do exposto, inverto o ônus da prova e determino a juntada dos extratos pela parte ré que deverá vir aos autos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.075781-0 - MARCOS FERREIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MENDES ASSUMPÇÃO (RJ-136315)) X BANCO DO BRASIL S A Decisão:...Contestação sem preliminares. Já se firmou o entendimento no STJ de que a Instituição Financeira depositária é responsável pela diferença decorrente da mudança do critério de atualização monetária....... Considerando a Súmula nº 91 do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, a qual veda a inversão do ônus da prova no momento do julgamento. Considerando que a relação jurídica em tela deve ser regida pelo CODECON e por isso observados os incisos, VI, VII e VIII do artigo 6º, invertendo-se o ônus da prova por ser DIREITO SUBJETIVO do consumidor. Assim, inverto o ônus da prova e determino ao banco réu a apresentar os extratos pertinentes, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.076469-3 - MARIA FERREIRA BRANCO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA (RJ-087445)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão: Quanto à impossibilidade de cumulação de ritos, (fls. 30/33) (cobrança rito sumário e exibição de documentos) deve ser afastada, na medida em que é possível ao Juiz determinar que a parte exiba os documentos que se ache em poder de qualquer das partes em qualquer procedimento processual, conforme reza o artigo 355 do CPC, no capítulo atinente às provas.....A preliminar relativa à ilegitimidade passiva ad causam (fls. 38/42), deve ser rejeitada, haja vista que \"...LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO CONFIGURADA, DIANTE DA RELAÇÃO URÍDICAEXISTENTE .......Quanto ao requerimento de denunciação à lide da União, formulado às fls. 42/43, não merece acolhida uma vez que inexiste subsunção do caso às hipóteses elencadas no art. 70 do CPC....Diante do exposto, inverto o ônus da prova e defiro a prova documental suplementar requerida às fls. 115 que deverá vir aos autos no prazo de 10 dias, juntamente com os extratos. \r\n\r\nProc. 2007.001.103997-0 - GILBERTO CIRIACO COSTA NETO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Recebo a(s) apelação(ões) no duplo efeito. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para contra-arrazoar. Após, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.001.117025-9 - GIARDINO RESIDENCE SERVICE (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126)) X BRASCAN IMOBILIÁRIA INCORPORAÇÕES S.A Decisão:Designo Audiencia de Conciliaçao para o dia 24/04/ 2008, às 15:30 horas. Cite-se com a advertencia do art. 277 paragrafo 2º do CPC. Intimem-se as partes para comparecerem pessoalmente ou representadas por prepostos. \r\n\r\nProc. 2007.001.122009-3 - JOSÉ PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) Sentença:Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), equivalente a 40 salários mínimos, referente ao seguro obrigatório - DPVAT, nos termos do art. 3º, alínea a, da Lei n.º 6.194/74, modificada pela Lei nº 8.441/92, observando-se as Súmulas nºs 95 e 97, do Egrégio TJ/RJ.Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, observando o artigo 20, § 3º, do Código de Processo Civil.DEVE O AUTOR PROVIDENCIAR ABERTURA DE CONTA NO BANCO DO BRASIL PARA TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA A QUE FAZ JUS E INFORMAR POSTERIORMENTE, EIS QUE RESIDENTE EM DONA EUZÉBIA / MG. \r\n\r\nProc. 2007.001.123764-0 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578)) X BAR MELO SANTOS LTDA Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido para CONDENAR a empresa ré ao pagamento à autora, da quantia de R$ 5.553,15 (cinco mil, quinhentos e cinqüenta e três reais e quinze centavos), com os acréscimos legais, devidos desde a data de cada vencimento mensal.Condeno a parte ré ainda ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação. \r\n\r\nProc. 2007.001.131290-0 - GERSON GONÇALVES, EUNICI GARCIA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). ROSELI DA SILVA ALONSO (RJ-118451)) X ITAU SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:Venha o substabelecimento em 48 horas. \r\n\r\nProc. 2007.001.146507-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BLIMA (Adv(s). Dr(a). MARCIA FARIA DE SOUZA (RJ-063821)) X SALOMON LOVY Despacho:AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProc. 2008.001.032427-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO OLAVO BAPTISTA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CLOVIS DA SILVA GOMES (SP-144065)) X MARCO AURÉLIO Despacho:Apresente a parte autora Certidão junto ao RGI e planilha atualizada. \r\n\r\nCobrança E Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.068767-4 - YVONNE DUARTE DORTAS (Adv(s). Dr(a). BOANERGES GARRO FERREIRA RABELLO NETO (RJ-052038)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES (RJ-115710) \"AO AUTOR. SOBRE FLS. 85/87\" \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.025074-0 - FABIO BARREIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CREDICARD S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:À parte executada para depositar os honorários periciais e advocatícios. \r\n\r\nProc. 2007.001.075326-9 - ESPÓLIO DE MENEUMOSINE VALENTIM DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). ANDREA CRISTINA ZANETTI CARDOSO LIMA (RJ-001252B)) X BANCO HSBC (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão:... Quanto à preliminar de ilegitimidade passiva ad causam (fls. 34/35), por não ser sucessor do Banco Bamerindus do Brasil S/A, não merece prosperar eis que público e notório que o réu assumiu a atividade operacional bancária do Banco Bamerindus......A preliminar relativa à ilegitimidade passiva ad causam (fls. 35/41), também deve ser rejeitada,....Considerando a Súmula nº 91 do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, a qual veda a inversão do ônus da prova no momento do julgamento. Considerando que a relação jurídica em tela deve ser regida pelo CODECON e por isso observados os incisos, VI, VII e VIII do artigo 6º, invertendo-se o ônus da prova por ser DIREITO SUBJETIVO do consumidor......Com a inversão, determino ao banco réu a apresentar os extratos pertinentes, no prazo de dez dias. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.201228-5 - ANDREIA MACHADO (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X LIGHT (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2008.001.029894-5 - GERALDO JOSÉ GOUDINHO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PORTES GODOY VIDAL (RJ-118781), Dr(a). MARCELO ALVES DA COSTA (RJ-113739)) X TIM CELULAR S A Decisão:Designo Audiencia de Conciliaçao para o dia 03/04/ 2008, às 15:30 horas. Cite-se com a advertencia do art. 277 paragrafo 2º do CPC. Intimem-se as partes para comparecerem pessoalmente ou representadas por prepostos. COM GRATUIDADE.Quanto à antecipação de tutela pretendida, considerando os fatos narrados na inicial e os elementos constantes dos autos, verifico estarem presentes os requisitos autorizadores da tutela antecipada pretendida pela parte autora, no que tange à negativação, e ainda, tendo em vista os Princípios norteadores do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, razão pela qual a concedo para determinar à parte ré a RETIRAR quanto à negativação do nome do requerente dos cadastros de inadimplentes (fls. 21 e 22), no prazo de 03 (três) dias, advertindo que o não atendimento implicará em multa diária de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais). Int. CUMPRA-SE e COMPROVE-SE a RETIRADA.P.I. \r\n\r\nDeclaratória; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.186565-1 - F S GOMES PESQUISAS DE MERCADO E DE OPINIÃO PÚBLICA (Adv(s). Dr(a). ONDINA MARY AGUIAR PEREIRA (RJ-098668)) X TIM CELULAR S A AO AUTOR EM RÉPLICA. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.071158-2 - VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MANOEL CONCEICAO CHANTRE JUNIOR (RJ-082904)) X SORAYA VICTORIA GOODMAN), NICHOLAS ANDREW VICTORIA GOODMAN (Adv(s). Dr(a). SORAYA VICTORIA GOODMAN (RJ-061686) Decisão:EXPEÇA-SE MANDADO DE TRANSFERÊNCIA ( FLS. 95) \r\n\r\nProc. 2007.001.101801-2 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X MÁRCIA NUNES CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435) Sentença:JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS, para que a execução seja realizada com base nos cálculos de fls. 76/84.Deixo de condenar as embargadas nas custas e honorários em razão da hipossuficiência.P.R.I. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.001.103997-0A - UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055)) X GILBERTO CIRIACO COSTA NETO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Decisão:MANTÉM-SE A DECISÃO AGRAVADA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGUARDE-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES. \r\n\r\nProc. 2007.001.122009-3A - NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816)) X JOSÉ PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Decisão:Trata-se de EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR, na qual a excipiente às fls. 02/06 alega a incompetência deste Juízo, tendo em vista o disposto no artigo 100, parágrafo único do CPC e requer o declínio da competência para uma das Varas Cíveis da Comarca de Juiz de Fora - MG.Por sua vez o excepto, em sede de audiência conforme ata de fls. 19 dos autos principais, aduz que a exceção de incompetência não deve prosperar pois a parte autora tem a faculdade de optar pelo domicílio do réu para ajuizar a presente demanda.É O RELATÓRIO. DECIDO.Razão assiste ao excepto, haja vista o disposto no art. 94, parágrafo 1º do Código de Processo Civil e haja vista as sucursais das seguradoras em geral.Como paradigma para fundamentar o caso em tela a Ementa no Agravo de Instrumento nº 2006.002.04984, julgado pela Décima Segunda Câmara Cível, sendo relator o Des. Henrique Magalhães de Almeida, verbis:.....Assim, este Juízo é competente para apreciar e julgar a presente demanda. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.001.024112-8 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448), Dr(a). FERNANDO MALTA DA COSTA MESSEDER (RJ-091070)) X ADVANCE LOCADORA DE VEICULOS LTDA), ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA), ROCIANE SOARES DA SILVA AO INTERESSADO PARA VISTA DOS AUTOS POR 5 (CINCO) DIAS -DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.154188-2 - CLAUDIA REGINA NUNES (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO SILVA FILHO (RJ-062179)) X SOLANGE SETTE DE GARCIA ZUNINGA Decisão:Cite-se \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.089683-1 - CLAUDIO RICHARD DA COSTA CINTRA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE AZEVEDO GUERRA (RJ-113811)) X PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (RJ-067460) ÀS PARTES SOBRE DESIGNAÇÃO DE DATA PARA EXAME PERICIAL (FLS. 142): \"14 DE ABRIL DE 2008, 12:00, NO FORUM DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO, AVENIDA ERASMO BRAGA, 115, LAMINA I, 3º ANDAR, SALA 313, DEVENDO A PARTE AUTORA COMPARECER MUNIDA DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E DOCUMENTOS MÉDICOS REFERENTES AO CASO). \r\n\r\nProc. 2006.001.133916-0 - JACIREMA SOBRAL BONFIM (Adv(s). Dr(a). RENATA PORTO PIRES (RJ-132302)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES (RJ-093426) Sentença:......, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, e por via de conseqüência REVOGO A DECISÃO de fls. 36.Condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais, honorários da Sra. Perita e honorários advocatícios arbitrados em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais),devendo ser observada a Súmula nº 41, do ETJ/RJ. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.001.143374-7 - MARIA DO CARMO BORGES (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X REAL AUTO ONIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617), Dr(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES (RJ-118716) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.061023-9 - MARCOS ANTONIO AZEVEDO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DE BARROS (RJ-105858)) X HSBC BANK BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:ENVIE FAX DAS DECISÕES E INTIMAÇÕES ANTERIORES, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO IMEDIATO PELA AGÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2007.001.065393-7 - SANDRA MARIA FAGUNDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA (RJ-140556)) X BANCO REAL ABN AMRO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:VENHAM OS MEMORIAIS NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2007.001.067664-0 - JORGE MAIA (Adv(s). Dr(a). WAULENA D OLIVEIRA SILVA (RJ-051487)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:Quanto à preliminar relativa à ilegitimidade passiva ad causam (fls. 48/58), deve ser rejeitada, .....No que tange à alegação de impossibilidade de cumulação de ritos (fls. 58/60), não assiste razão à parte em razão do pedido de inversão do ônus da prova...Quanto à prejudicial de mérito, prescrição, (fls. 60/63) deve ser afastada, ....Partes legítimas e bem representadas, presentes as condições para o legítimo exercício do direito de ação.Dou o feito por saneado.Considerando a Súmula nº 91 do Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, a qual veda a inversão do ônus da prova no momento do julgamento.Considerando que a relação jurídica em tela deve ser regida pelo CODECON e por isso observados os incisos, VI, VII e VIII do artigo 6º, inverto o ônus da prova por ser DIREITO SUBJETIVO do consumidor.Defiro a prova documental suplementar requerida às fls. 140, determinando, ainda, à parte ré a anexar os extratos, que deverão vir aos autos, no prazo de 10 dias a contar da publicação. \r\n\r\nProc. 2007.001.188472-4 - CARMEN LÚCIA DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA GUIMARÃES FERREIRA (RJ-095331)) X UNIÃO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (Adv(s). Dr(a). JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR (RJ-072994), Dr(a). WILSON DE DEUS MOURA (RJ-132805) AO AUTOR. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.166686-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962)) X PARADA 385 AUTO CENTER LTDA), RENATO ANTUNES MEDEIROS), PABLO TABOADA IGLESIAS), OBADIAS FERREIRA DE SOUZA AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2006.001.166961-6 - DANILO MALHEIROS MENEZES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO COLOMBO AMERICO VITAGLIANO (RJ-061168)) X HOTEL DIPLOMATA COPACABANA LTDA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE FONSECA HÜBNER JÚNIOR (RJ-070564) Decisão:Recebo a(s) apelação(ões) no duplo efeito. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para contra-arrazoar. Após, subam os autos ao E.Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.001.011604-0 - DELTA FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME SAMICO NATALIZI (RJ-082240)) X CEPA CENTRO EDITOR DE PSICOLOGIA APLICADA LTDA), ANTONIO RODRIGUES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.105440-5 - ROGERS MARINHO MACHADO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO PINHO MAGALHÃES (RJ-106944)) X PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (RJ-067460), Dr(a). MAURÍCIO NAVARRO BANDEIRA DE MELLO (RJ-122582) Decisão:...Mantém-se a Decisão agravada pelos seus próprios fundamentos... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.004882-3 - RODRIGO ANDRADE LEÃO (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL DUARTE CORREIA (RJ-075026)) X PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). ÉSIO COSTA JÚNIOR (RJ-059121) Despacho:1-Cumpra-se o AVISO CGJ Nº 589/2007 ( art. 195, da C.N.) 2 - Diga a parte ré sobre os documentos novos. \r\n\r\nProc. 2007.001.005407-0 - MARCELA BRENA AMODIO (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187)) X PAZOS E PAZOS CONSTRUÇÕES LTDA), VIVALDO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). HAMILTON QUIRINO CÂMARA (RJ-021162), Dr(a). ANA PAULA GONÇALVES CÓSSIO (RJ-085461) AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2007.001.199483-9 - SIMONE ROSA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIX AMICO Decisão:Fixo de ofício o valor da causa em R$ 22.801,00 ante o rito pretendido. Retifique-se. Cite-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.119926-2 - MARIA DAS GRAÇAS TAVARES DA SILVA DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). NIRCE RODRIGUES FERREIRA FILHA (RJ-059823)) X BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688)), BRADESCO SEGUROS S A, Dr(a). PEDRO JORGE ABDALLA (RJ-063941) Sentença:JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral, para condenar as empresas rés a pagar a autora a quantia de R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais), a título de reparação, pelos danos morais sofridos, com os acréscimos legais, observando as Súmulas de nºs 95 e 97, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e a quantia de R$ 887,12 (fls. 66), referente a quatro parcelas do contrato firmado entre a autora e a 1ª ré, quantia devida desde a data do desemprego com os acréscimos legais desde então; abatendo-se o valor total das parcelas não pagas referentes ao contrato de empréstimo pessoal, entregando-se então os cheques devolvidos à autora.Condeno a parte ré, ainda, ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Repetição de Indébito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.031697-2 - ANDRÉ DA SILVA PERES (Adv(s). Dr(a). ORLANDO FERNANDES DOMINGOS (RJ-068125), Dr(a). ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA (RJ-113239)) X TIM CELULAR S A Decisão:Designo Audiencia de Conciliaçao para o dia 17/04/ 2008, às 16:00 horas. Cite-se com a advertencia do art. 277 paragrafo 2º do CPC. Intimem-se as partes para comparecerem pessoalmente ou representadas por prepostos. DECISÃO ..Quanto à antecipação de tutela pretendida, considerando os fatos narrados na inicial e os elementos constantes dos autos, verifico estarem presentes os requisitos autorizadores da tutela antecipada pretendida pela parte autora, no que tange à negativação, e ainda, tendo em vista os Princípios norteadores do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, razão pela qual a concedo para determinar à parte ré a RETIRAR quanto à negativação do nome do requerente dos cadastros de inadimplentes (fls. 39), no que tange à cobrança relativa ao celular nº 21-82734842, no prazo de 03 (três) dias, advertindo que o não atendimento implicará em multa diária de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais). Int. CUMPRA-SE e COMPROVE-SE a RETIRADA. \r\n\r\nObrigação de Fazer E Indenizatória, materias e morais \r\n\r\nProc. 2008.001.008519-6 - ANA BEATRIZ DOS SANTOS MELLO, MARIA AMELIA MELLO VALLADAO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MENAGED LOPES (RJ-116645)) X GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS BESERRA DE LIMA (RJ-126446) Ao autor em réplica. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.008911-4 - RUGANE CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA FAISAL METNE RIBEIRO (RJ-119658)) X GLOBAL COMUNICAÇÕES EDITORA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). SOLANGE PEREIRA (SP-130873) Decisão:Indefiro o requerido considerando a procuração de fls. 10. Ademais, cabe ao advogado cumprir o art. 45 do CPC. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Outras Não Especificadas, inexistencia de negocio juridico E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.134817-6 - ORMILENE RUFINO SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X HSBC CARTÕES (Adv(s). Dr(a). JORGE JOSÉ JUSTI WASZAK (PR-016878), Dr(a). SÔNIA SOUZA DA ROCHA (RJ-105835), Dr(a). AQUILES FELDMAN (SP-133774) Despacho:À parte ré para efetuar os recolhimentos devidos. Retire-se o feito de pauta face ao acordo celebrado. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.077427-5 - ANDRE LUIZ BRITES RAMOS (Adv(s). Dr(a). MARCIA KATIA SANTOS SANCHES DE OLIVEIRA (RJ-050762)) X AUTO VIACAO MAUA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890)), LYBERT PAULISTA SEGUROS S/A, Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) AO DENUNCIADO PARA RECOLHER DIFERENÇA DE CUSTAS HAJA VISTA QUE AS CUSTAS DE FLS. 297 FORAM RECOLHIDAS DE ACORDO COM A TABELA ANTIGA (2007). \r\n\r\nProc. 2007.001.154060-9 - JOSUE BRESSANE JUNIOR, EULER PACHECO NEVES (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MACHADO DOS SANTOS (RJ-079770)) X VARIG S A VIAÇAO AEREA RIOGRANDENSE (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) AO AUTOR. \r\n\r\nReparação de Danos C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.045849-1 - CLEBER DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808)) X BANCO BMC (Adv(s). Dr(a). ROBSON COSTA (RJ-096852) ÀS PARTES SOBRE MANIFESTAÇÃO DO SR. PERITO. \r\n\r\nReparação de Danos C/C Outras Não Especificadas \r\n\r\nProc. 2008.001.029811-8 - ADRIANA PINTO DE ARRUDA (Adv(s). Dr(a). ELIAS LIMA DOS SANTOS (RJ-131853)) X BANCO FININVEST Decisão:Designo Audiencia de Conciliaçao para o dia 03/04/ 2008, às 16:00 horas. Cite-se com a advertencia do art. 277 paragrafo 2º do CPC. Intimem-se as partes para comparecerem pessoalmente ou representadas por prepostos. Quanto à antecipação de tutela pretendida, considerando os fatos narrados na inicial e os elementos constantes dos autos, verifico estarem presentes os requisitos autorizadores da tutela antecipada pretendida pela parte autora, no que tange à negativação, e ainda, tendo em vista os Princípios norteadores do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, razão pela qual a concedo para determinar à parte ré a RETIRAR o nome da requerente do cadastro de inadimplentes, no prazo de 03 (três) dias, advertindo que o não atendimento implicará em multa diária de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais). INTIME-SE e COMPROVE-SE. \r\n\r\nReparação de Danos, Morais. \r\n\r\nProc. 2007.001.187380-5 - AMAURÍCIA DE MELO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). SERGIO ROQUE DOS SANTOS FILHO (RJ-105241)) X UNICARD UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). RENATA ALVES DE ARAUJO (RJ-129854) AO AUTOR. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2007.001.103506-0 - SUZANA HISAKO DEGUCHI HAYASHI, CARLOS VARELA STANK, ELIANE BEZERRA DA SILVA, LUIS CARLOS BARALHO BIANCO, LUIZ CLAUDIO DE ARAUJO CAMARA, MAURO YUJI HAYASHI, PAULO RICARDO ZARPELON, RAMIRO DE ÁVILA RAMOS, RENATO LUIZ ALMEIDA DOS SANTOS, THOMAS ADAMS, VERA LUCIA GONÇALVES ELIAS, WAGNER BARBOSA DE MELLO CASTRO (Adv(s). Dr(a). CACILDA LAGO PEREIRA CHAVES (RJ-034277)) X FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Adv(s). Dr(a). MARIANA LOPES DOS SANTOS (RJ-115112) Decisão:VENHAM OS MEMORIAIS NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.118774-0 - ADMINISTRADORA REIS PRÍNCIPE LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GUIMARÃES DE CASTRO (RJ-020894)) X ELISABETH KOCH RIBAS Despacho:AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.078185-3 - TIAGO NOGUEIRA ESTEVES (Adv(s). Dr(a). KELLY CONTIERO ESTEVES (RJ-122749)) X PEUGEOT DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ANA KEILA MARCHIORI (RJ-112178)), BRETAGNE COMERCIAL LTDA, Dr(a). KAREN DO AMARAL PERELMITER (RJ-092649), Dr(a). JOSÉ PERELMITER (RJ-009086) Despacho:Fls. 359, a guia foi retirada conforme fls. 360 ( certidão supra) aguarde-se a comprovação do depósito. \r\n\r\nProc. 2004.001.134835-1 - ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SALVATORE DE ASSIS GRANDE (RJ-089304)) X TELEMAR NORTE LESTE S A), EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680), Dr(a). FABRÍCIO CARRADA ITABORAHY (RJ-096762) AO INTERESSADO PARA VISTA DOS AUTOS POR 5 (CINCO) DIAS -DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2005.001.056910-6 - LIA YURI MARTINELLO (Adv(s). Dr(a). CAROLINA VALLES PAULO (RJ-117497)) X JOSEMAR GERALDO RODRIGUES DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO JORGE CARVALHO DA COSTA (RJ-086046) Despacho:A (o) exequente. \r\n\r\nProc. 2006.001.150855-3 - SEBASTIAO DE ASSIS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ELI TAVARES DOS SANTOS (RJ-074412)) X BANCO MATONE S A (Adv(s). Dr(a). GABRIEL BASUALDO RESMINI (RJ-147884), Dr(a). JOSÉ PAULO THOME MORAES (RJ-065554) ÀS PARTES SOBRE MANIFESTAÇÃO DO SR. PERITO. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2004.001.081907-8 - MARIA GORETE MARTINS DE PAULA SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSAIR JOSÉ DE PAULA SANTOS (RJ-092658)) X TENDENCIA IMOVEIS (Adv(s). Dr(a). SONIA DE FATIMA QUADRADO DE OLIVEIRA (RJ-101788) Decisão: ...Considerando o pedido de desconsideração da personalidade jurídica reiterado às fls. 192.Deve ser salientado que a penhora on line restou infrutífera ante a ausência de saldo e de acordo com as Certidões do 5º e 6º ofício de Distribuição de fls. 179 e 180, não há bem imóvel registrado em nome da executada.......De acordo com o artigo 50 do Código Civil \"Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o Juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo,..... Convém ressaltar a Decisão do Agravo de Instrumento nº 2007.002.28498, julgado em 19/12/2007, pela Décima Terceira Câmara Cível, sendo Relatora a Des. Sirley Abreu Biondi e a Ementa do nº 2007.002.31499, julgado também em 19/12/2007, pela Décima Quarta Câmara Cível, sendo Relator o Des. Cleber Ghelfenstein:....Assim sendo, indefiro o pedido de fls. 192, eis que não demonstrado a presença dos requisito . \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.001.152806-3 - LANDIA BECKER MESQUITA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO OROANDIR NASCIMENTO FREIRE (RJ-098840), Dr(a). PAULO FERNANDO MARTINS DA SILVA (RJ-038002)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) AO AUTOR. \r\n\r\nId: 441072"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Sergio Seabra Varella \r\n\r\nEscrivão: Giselia Fernandes da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1983.001.710325-0 (17076) - WELLINGTON ALMEIDA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA ALBUQUERQUE DE VASCONCELOS MELLO (RJ-123577)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Defiro vista mediante carga por 05 dias. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2005.001.074376-3 - FERNANDO KOBA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BATISTA DA SILVA (RJ-082345)) X ESPOLIO DE LAUREANO ADAM MONTES E OUTROS Forneça a parte autora cópias para instruir os mandados de citação. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.001.118516-4 - ORTOSERV COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL CIRURGICO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JAGUARÊ SMITH GONZAGA (RJ-003759)) X FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO THEOTONIO MENDES DE ALMEIDA JUNIOR (RJ-072960) Despacho:Ao réu sobre os documentos de fls.272/281 anexados pela parte autora.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.121541-0 - VILMA LUCIA DIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X AGF BRASIL SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:...Isto posto, considerando que o autor reside no Distrito Federal - DF, local também onde ocorreu o acidente e a notícia da existência de outro processo que tramitou na Comarca de Ceilândia - DF, declino a competência para a Comarca da residência da autora. Dê-se baixa e remetam-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.001.012242-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTOS VAHLIS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MANOEL LEITE (RJ-140381)) X RÁPIDO SERVIÇOS DE REPRODUÇÕES LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.012530-1 - VALDAC LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA VILLA MAIOR DE BARROS (RJ-093580)) X COMBRASCAN SHOPPING CENTER S A (Adv(s). Dr(a). THIAGO MUCURY CARDOSO (RJ-119713) Decisão:...Defiro a produção de prova pericial requerida às fls. 200. Nomeio o Dr. Filipe Campello l para perito do juízo. Intime-se o perito para proposta de honorários. Podem as partes indicar assistentes técnicos e formular quesitos no prazo de 05 dias. Defiro a produção de prova testemunhal conforme requerido pela empresa autora (fls. 210) e a produção de prova documental requerida pelas partes. Indefiro o pedido de produção de prova oral consistente no depoimento pessoal do representante legal da ré... A AIJ será designada oportunamente... \r\n\r\nProc. 2007.001.039704-0 - ALBERTO BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). MARCELO PAIVA LARANJA (RJ-066701)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:...Desta forma, acolho os presentes embargos para que seja suprida a omissão apontada e seja incluída na sentença que a correção monetária será feita pelo índice da caderneta de poupança. Registre-se no livro competente e onde mais couber. Recebo a apelação de fls. 210/228 nos seus efeitos legais. Ao apelado para apresentação de contra-razões... \r\n\r\nProc. 2007.001.057384-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO FÁTIMA ISABEL (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ DANTAS (RJ-074649)) X MARILENE CAMPELO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA DE JESUS LIMA (RJ-075601) Regularize-se o recolhimento (.A.O.J.: R$ 12,78) \r\n\r\nProc. 2007.001.069957-3 - CLOTILDE PEIXOTO ALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO UNIBANCO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Intime-se a parte ré para regularizar a representação processual. \r\n\r\nProc. 2007.001.076145-0 - ESPÓLIO DE EDWARD DE ALMEIDA PIRES, Inventariante: VANIA OREFICI DE ALMEIDA PIRES (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSE FIGUEIREDO (RJ-048404)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A Decisão:Cumpra-se o V. acórdão de fls. 71. Indefiro o pedido de expedição de ofício à 2ª Vara Cível Regional de Madureira, tendo em vista que não pode este magistrado determinar que se disponibilize valores em processos de outro Juízo. Defiro o prazo de trinta dias para que o inventariante providencie o recolhimento das custas e taxa judiciária. Indefiro o recolhimento ao final do processo por falta de amparo legal. \r\n\r\nProc. 2007.001.112709-3 - JOÃO JORGE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149)) X SULAMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S A Despacho:Para correta apreciação da gratuidade de justiça venha a cópia da declaração de IR do autor. \r\n\r\nCobrança C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.027547-5 - CAROLINE KELLY ARAÚJO NASCIMENTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GISELLE AZEREDO DRUBI (RJ-129098)) X ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS ARRANJADORES E REGENTES AMAR SOMBRÁS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRE CAMPUZANO MARTINEZ (RJ-069504), Dr(a). CLAUDIO DE SOUZA AMARAL (RJ-005758C), Dr(a). AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR (RJ-079553) A parte autora em réplica. \r\n\r\nCobrança, de cotas condominiais \r\n\r\nProc. 2007.001.166870-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BIGRYDLAVES (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MORGADO DE ARAUJO (RJ-106055)) X ORLANDA SANZ Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.001.083239-5 - MARIA TEREZA RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAZIR RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-099330)) X RENATO PECIL MATEUS (Adv(s). Dr(a). RENATO PEREIRA CHAVES (RJ-088567)), TANIA MARIA AUDAY DA SILVA, Dr(a). FERNANDO HENRIQUE LOUREIRO BARDUSCO (RJ-139182) DEFIRO a produção de prova oral, conforme pleiteado na petição inicial, designando Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 30/04/08 às 16 horas. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.072403-1 - CRISTIANO NEVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X BANCO FINASA (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Despacho:...Ao apelado para apresentação de contra-razões... \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2006.001.083543-0 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X JOSE WANDICK HERMOGENIO Despacho:Desentranhe-se o mandado de citação e fls .75 e cumpra-se aditando o mandado para constar o ponto de referência a Oficina de esquadria de alumínio.Indefiro o pedido de inclusão no mandado de auxílio de força policial considerando que o mandado não é de força e o pedido de auxílio policial caso necessário será requerido pelo oficial de justiça.Intime-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.001.054441-3 - RICARDO ALMEIDA CRUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MORGADO DE ARAUJO (RJ-106055)) X SYDON EMPREENDIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIANO GOSI DE AQUINO (RJ-113144), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Indefiro o pedido de penhora on line em face dos sócios CLAUDETE DA SILVA REGO , AILTON BATISTA DOS SANTOS e ROSELITO LIMA CHAVES considerando que não estão no pólo passivo da presente ação.Ao exequente a fim de requerer o que for de direito.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.027584-2 - MARLI DE BARROS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). TATHYANA LOPES ALVES (RJ-141320)) X ELY DE CARVALHO PIFFER Despacho:Venha a declaração de renda e bens junto à Receita Federal da parte autora para fins de correta apreciação do pedido de gratuidade de justiça.Intime-se. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.001.210737-5 - MARIA THEREZA AZEREDO DOS ANJOS LEITÃO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE POLYCARPO HIDALGO (RJ-124263)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DEAUVILLE E OUTRO Despacho:Certifique o cartório acerca da realização das praças designadas nos autos principais.Recebo os presentes embargos. Aos Embargados. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.001.047845-7 - ADRECOSA ADMINISTRACAO REPARACOES E COMERCIO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE ARAUJO COUTINHO NETO (RJ-005438)) X PEDRO EURYPES LAGE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PINTO DUARTE (RJ-078081) Despacho:Designo o dia 25/03/08 às 14 h e o dia 10/04/08 às 14h para a realização da primeira e segunda praça do imóvel penhorado e avaliado.Intime-se o leiloeiro indicado pelo exequente para realização dos atos necessários.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.035455-7 - IMOBILIARIA AGUILAR LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE SINCORÁ DOS SANTOS (RJ-017830)) X MALHARIA MENA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIS DE SOUZA PEREIRA (RJ-071530) Foram Designadas as datas de 13/3/2008 e 25/3/2008, as 16h, no átrio do Forum, situado na Av.Erasmo Braga, 115-térreo-hall dos elevadores, para a venda em 1ª e 2ª praça, respectivamente, dos bens imóveis penhorados nos autos. \r\n\r\nProc. 2007.001.176976-5 - JSR SHOPPING LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MOURA AZEVEDO NUNES (RJ-107088)) X SUELEN DA SILVA PEREIRA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.015000-9 - HUMBERTO LOURENÇO BOTELHO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ GONÇALVES DOS SANTOS ADÃO (RJ-136773)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:... Designo a audiência de conciliação do artigo 331 do Código de Processo Civil dia 17 de março de 2.008, às 14:00 horas. Compareçam as partes e/ou patronos com poderes para transigir.... \r\n\r\nProc. 2007.001.056515-5 - CLÁUDIA REGINA FERREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). VALERIA CRISTINA LOPES DESIDÉRIO (RJ-144017)) X MOSILITA COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÃO LTDA CASA E VÍDEO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174) A parte autora em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.001.154011-7 - RUTH SOLOMOVICI (Adv(s). Dr(a). LUIS HENRIQUE ANDRE DA SILVA (RJ-089142)) X CONSTRUTORA SANTA ISABEL (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH REGINA AMORIM PORTELA (RJ-033394) A parte autora em réplica. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.001.132747-7 - JUVENAL COSTA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento do valor incontroverso.Considetrando a divergência existente no valor da condenação pelas partes, remetam-se os autos ao Contador Judicial.Com os cálculos, digam as partes.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.037808-2 - FABIANA SANTANA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MICHEL PEREIRA DE SOUZA (RJ-142273)) X BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). BERNARDO HAAS FIORI (RJ-131399) Despacho:Ante a petição de fls . 85 em que a parte autora noticia que o Banco-réu não está cumprindo a determinação judicial , descontando valores referentes a recarga de telefones pré-pagos na sua conta salário, intime-se o Banco-réu pessoalmente para retirada dos descontos efetuados na conta da autora e que se abstenha de fazer novos descontos, no prazo de 24 horas , sob pena de multa fixa de R$ 500,00 (quinhentos reais).Aguarde-se a audiência designada.Intime-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.001.031147-6 - INSTITUTO METODISTA BENNETT (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAÚJO (RJ-100892)) X LUIZ FERNANDO DA C VASCONCELOS Ao Autor Sobre Fls. 88/89, PARA A SUA CIÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2007.001.234906-1 - VALOR EXATO FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925)) X EDSON ALVES DE BARROS Recolha a parte autora as custas da Carta Precatória, fornecendo as peças necessárias p/ instruí-la, inclusive da GRERJ. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Outras Não Especificadas, Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.023986-2 - MARCELO PINTO DA CRUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON IVAN PIENTZENAVER PACHECO JUNIOR (RJ-090729)) X AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA Decisão:...O autor não está internado. Não comprova a urgência ou emergência com relação ao pedido de tutela antecipada. O autor não anexou documentos que comprovem os fatos narrados na inicial. Dessa forma, a princípio, não se verifica a verossimilhança dos fatos narrados na inicial. Isto posto, estando ausentes os requisitos previstos no artigo 273 do Código de Processo Civil, razão pela qual INDEFIRO a tutela antecipada... \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.009008-8 - ZILAH DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). REGIS CALIXTO DE LIMA (RJ-114493)) X SAMOC S A SOCIEDADE ASSISTENCIAL MÉDICA ODONTO CIRÚRGICA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO JESUS DE SOUZA (RJ-072720) Despacho:Considerando a notícia de que a parte ré não cumpriu a decisão de fls. 20/21, determino a intimação pessoal da ré para cumprimento da referida decisão, majorando a multa fixa imposta para R$ 10.000,00, convertendo-a em multa diária para o caso de descumprimento. Ao autor em réplica. Após, digam as partes se pretendem produzir provas, justificando-as, e se têm interesse na realização da audiência de conciliação, artigo 331 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.173794-6 - CONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS A RUA TIMÓTEO DA COSTA N 1100 (Adv(s). Dr(a). JULIANA DA CUNHA FOCH-ARIGONY (RJ-120585)) X CLUBE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO Decisão:...Para verificação da verossimilhança das alegações formuladas na petição de fls. 46 é imprescidível a produção de prova sob o crivo do contraditório, razão pela qual, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela... \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2007.001.165522-0 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200)) X ESPÓLIO DE HUGUETTE POUCHOT LERMANS DE FRAGA DOMINGUEZ E OUTRO Despacho:O valor da causa foi atribuido de acordo com o art. 58, inciso III da Lei 8.245/91 onde dispõe que o valor da causa nas ações renovatórias corresponderá a doze meses de aluguel, portanto, assiste razão ao autor.Citem-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.001.030128-4 - MONICA MENDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (RJ-079107)) X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607) Ao réu sobre fls.191, para recolher as custas devidas. \r\n\r\nProc. 2005.001.073204-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BANDEIRANTE PASCHOAL MOREIRA CABRAL (Adv(s). Dr(a). WALMOR DOS SANTOS GUIMARAES (RJ-096886)) X DISK TELECOM EMPRESA DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (RJ-096023), Dr(a). MOACIR PEREIRA DE OLIVEIRA (RJ-030803), Dr(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI (RJ-030182) As partes sobre fls. 248/252. \r\n\r\nRepetição de indébito c.c expurgos de juros \r\n\r\nProc. 2001.001.023640-6 - ROBERTA STUDART COIMBRA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS (RJ-032442)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Considerando que o advogado da autora tem poderes específicos para receber e dar quitação(fls. 26), defiro o requerimento de retificação do mandado de pagamento expedido, conforme pleiteado às fls. 418.Intime-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.001.053139-8 - SONIA MARIA ALVES FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GEOVÁ AGUIRRE BARBOZA (RJ-072763)) X BRADESCO SEGUROS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRO FERNANDES MACHADO (RJ-093597), Dr(a). MIGUEL ANTONIO VON RONDOW (RJ-053995) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento na forma da sentença (fls. 372)... Não comprovou o requerente de fls. 381/382 que a parte autora perdeu a qualidade de pobre, como se impõe na regra do art. 12 da lei nº 1060/50. Isto posto, indefiro o pedido formulado às fls. 374/375. Cumpra-se integralmente a sentença de fls. 372, inclusive quanto a baixa e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2007.001.083705-2 - DIOGO LUIS DE OLIVEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Digam as partes se tem outras provas a produzir, espeficando-as, e se há interesse na conciliação. \r\n\r\nRessarcimento de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.174108-1 - ROBERTO MASSARI (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH MAGALHÃES DE ARAUJO (RJ-073739)) X LGK REPRESENTAÇÕES E EMPREENDIMENTOS E VENDAS LTDA E OUTRO Decisão:...Reporto-me a decisão de fls. 50. Indefiro o pagamento das custas e taxa judiciária ao final do processo por falta de amparo legal. Cumpra-se a decisão de fls. 50. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.001.210855-0 - MARCOS LECIO MARTINS CORREA DELFINO (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO BMG S A Despacho:Defiro a emenda da mora, anotando-se onde couber.Cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.210855-0 - MARCOS LECIO MARTINS CORREA DELFINO (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO BMG S A) Forneça a parte autora cópia da emenda de fls. 39. \r\n\r\nId: 441073"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "48ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "441074": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Mauro Nicolau Junior \r\n\r\nEscrivão: Maria Aparecida Sossai Paes\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1984.001.401734-8 (19887) - GETULIO ROCHA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X INSS), Procurador: DR. ERICK RODRIGUES PAROLI (MAT. 1.437.336). Despacho:Ao arquivo. \r\n\r\nProc. 1984.001.401859-6 (23958) - RAIMUNDO BATISTA DE ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO SCHETTINO DE OLIVEIRA (RJ-082292)) X INSS PORTARIA 01/2002 - ART. IIK - & VIII : \" ... JUNTE O AUTOR COPIA DO SEU CPF. , PARA INSTRUÇÃO DO PRECATORIO JUDICIAL ... \" . \r\n\r\nProc. 1985.001.401328-0 (35188) - ALEXSANDRO PEREIRA RAMOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ASSUMPÇÃO LEITE (RJ-019598)) X INSS), Procurador: DR. LEONARD DE QUEIROZ SOARES, MATRIC. 1380104 Despacho:Ao autor, para dar início à execução, na forma do art. 730 do CPC, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 1985.001.402016-7 (32728) - LOURENCO GABRIEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532)) X INSS), Procurador: DR. HUGO PAES RODRIGUES - MAT. 1.358.592 PORTARIA 01/2002 - ART. III - & VIII : \" ... JUNTE O PATRONO DO AUTOR, COPIA DO SEU C.P.F., PARA INSTRUÇÃO DO PRECATORIO JUDICIAL ... \" . \r\n\r\nProc. 1994.001.053608-7 (47253) - MARIA DE JESUS GONCALVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA TEIXEIRA (RJ-021845), Dr(a). WALLACE CAVALHEIRO DA ROSA (RJ-047862)) X INSS), Procurador: HUGO PAES RODRIGUES, MAT. 1358592 Despacho:Ao autor, para dar início à execução, na forma do art. 730 do CPC, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2007.001.166269-7 - LEONARDO HENRIQUE BRITO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DA COSTA GADELHA (RJ-140556)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES (RJ-093426) Decisão:1- Defiro a produção de prova documental suplementar e pericial de engenharia elétrica.2- Nomeio como perito do Juízo a Dra. ELIZABETH ALMEIDA DE MORAES, cujo telefone é de conhecimento do cartório. Fixo honorários em R$ 3.000,00. 3- Intime-se a I. expert para esclarecer se aceita o encargo, informando-lhe que os honorários serão suportados antecipadamente pela ré. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos no prazo de 10 dias.4- Fixo como ponto controvertido a existência de irregularidades nas cobranças efetuadas pela ré face a carga instalada no imóvel objeto da controvérsia e se as instalações elétricas de responsabilidade do autor encontram-se em conformidade com as normas técnicas de engenharia. 5- Oportunamente será apreciado o pedido de prova oral. P.I. \r\n\r\nProc. 2008.001.022810-4 - ARNALDO OVALLE FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL DUARTE CORREIA (RJ-075026)) X PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Decisão:...CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.... \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.001.136580-0 - BANCO LLOYDS TSB S/A (Adv(s). Dr(a). OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FIL (RJ-099758)) X MARCELO CARDOSO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:1- Observadas as cutelas de praxe, expeça-se mandado de pagamento em favor do executado. 2- Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.009698-6 - B V FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656)) X CLAUDIO CARNEVALE VIGGIANO Despacho:Fls. 202.. Defiro. Recolhidas as custas, desentranhe-se, adite-se e cumpra-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.001.097201-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTO ANGELO (Adv(s). Dr(a). MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA (RJ-063898)) X JOSE MARIA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO JOSE ANDRADE DE CASTRO (RJ-018739), Dr(a). CARLA VERAS MONTEIRO (RJ-100201), Dr(a). GERALDO PEREIRA DE MAGALHÃES (RJ-091392) DE ORDEM: FLS.436 - Ficam as partes intimadas, através de seus patronos de que foram designadas as datas de 25/02/08 e 06/03/08, ambas às 12:00 horas, no Átrio do Forum da Comarca da Capital, Av. Erasmo Braga 115 - térreo - haal dos elevadores -, para realização das hastas públicas do bem penhorado nestes autos.-art. 687, § 5º do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.036373-0 - PRÓ CARDÍACO PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO S A (Adv(s). Dr(a). CHRISTINE DE LIMA MAGALHÃES GABRIEL (RJ-115701)) X WAGNER DE CASTRO CASTILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANUEL POSE GIL (RJ-037932), Dr(a). JASON DE MEDEIROS SILVA (RJ-114350) Despacho:J-se. Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso. Após, dê-se vista às partes. \r\n\r\nProc. 2007.001.051316-7 - FRANCISCO EDIVALDO DA SILVA MATOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Sentença:Vistos, etc...HOMOLOGO O ACORDO de fls. 83/84 e, em conseqüência, EXTINGO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 269, III do C.P.C. Custas e honorários conforme ajustado.Transitada em julgado, dê-se vista ao patrono do autor (fls. 89). Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.075252-6 - ANIVLETE DE ARAUJO TELO (Adv(s). Dr(a). MARCELO RESENDE RODRIGUES (RJ-119859)) X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2007.001.075366-0 - ALBECIR HOLANDA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIELA CASIMIRO DRUMMOND (RJ-098631)) X ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2007.001.087948-4 - GERALDO ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO (RJ-041673) republicação do r despacho de fls 102 no seguinte teor \"Venha a prova documental requerida, no prazo de 05 cinco dias, sob pena de perda da prova. Com a juntda de documentos, diga a parte contraia no mesmo prazo \r\n\r\nProc. 2007.001.098471-1 - RITA DE CÁSSIA ALMEIDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X MBM SEGURADORA S A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Sentença:Vistos, etc...HOMOLOGO O ACORDO de fls. 80/81 e, em conseqüência, EXTINGO O PROCESSO, com julgamento do mérito, na forma do art. 269, III do C.P.C. Custas e honorários conforme ajustado.Transitada em julgado, proceda-se nos termos do art. 31 da L. 3350/99, se necessário. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.001.001982-5 - IRACI CONSTANTINO NETA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS REPUBLICADO PARA CORRIGIR HORÁRIO DA AUDIÊNCIA - Redesigno a audiência marcada para o dia 10/04/2008, às 11:45 horas, por motivo de força maior. \r\n\r\nProc. 2008.001.022252-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LIEGE (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X SILVIA CORTES Despacho:Designo a audiência de que trata o artigo 277 do CPC para o dia 06/05/08 ÀS 14:00 horas. Cite-se e intimem-se. No mais, esclareçam-se as partes que deverão comparecer pessoalmente à audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.001.023293-4 - FRANCISCA NASCIMENTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:Comprove-se a alegada hipossuficiência econômica, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do benefício pretendido (JG). \r\n\r\nProc. 2008.001.024335-0 - VERA LÚCIA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X UNIBANCO SEGUROS Deci são:Defiro JG. Designo a audiência de que trata o artigo 277 do CPC para o dia 30/04/2008, às 11:45 horas. Cite-se e intimem-se. No mais, esclareçam-se as partes que deverão comparecer pessoalmente à audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.001.025000-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CAMPOS ELISEOS (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X MARIA HELENA DE SOUZA FREITAS Despacho:Recolha-se a diferença da receita judiciária apontada às fls. 38, no prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição, a teor do art. 257 do CPC. I-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.026463-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARICA (Adv(s). Dr(a). JORGE RICARDO MOREIRA (RJ-110810)) X FARITH ADOLPHO MANSUR SALEME EYER), HILDA MARCIA SOUZA DE AZEVEDO EYER Despacho:1- Recolha-se a diferença da receita judiciária apontada às fls. 29, no prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição, a teor do art. 257 do CPC. 2- Sem prejuízo, venha a ata da AGO realizada no início do corrente ano, a teor da convenção de condomínio de fls. 09/20, regularizando-se a representação processual do condomínio-autor, se necessário. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.001.102676-8 - PAULO SILVEIRA GONÇALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506)) X CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Republicação de fl.322: \"Digam as partes, no prazo de 5 dias, acerca das provas que pretendem produzir, justificando-as.\" \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2008.001.021643-6 - JOSE ANTONIO TEIXEIRA MARCONDES (Adv(s). Dr(a). MARCOS HALFIM (RJ-008467)) X NEMESIS EDITORA E PUBLICIDADE LTDA Despacho:1- CITE(M)-SE, COM CÓPIA DESTA DECISÃO, dando ciência ao(s) fiador(es) e eventuais ocupantes ou sublocatários.2- Defiro, se requerida no prazo, a emenda da mora, nos termos da Lei 8.245/91, art. 62, inc. II, al. a/d.3- Para a purga, juros de mora de 1% ao mês e honorários de advogado de 10% sobre o valor do débito. Depósito em 15 dias a partir do encerramento do prazo para a resposta, que será certificado pelo Cartório, dando-se guia, se no prazo, independente de novo despacho4- Decorrido o prazo para a resposta, sem pedido de purga, certifique-se e venham os autos conclusos. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.068816-6 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, Procurador: DR. HUGO PAES RODRIGUES - MAT. 1.358.592 X GERSON RAMIRES DE MENDONCA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO SILVA DE SOUZA (RJ-038691) Despacho:Traslade-se cópia da sentença proferida nestes autos, juntando-as nos autos principais. Após, dê-se baixa, desapensem-se e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.056238-2 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, Procurador: DR. ERICK RODRIGUE PAROLI - MAT. 1.437.336 X MARIA DAS GRACAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DA SILVA MEDEIROS (RJ-000519) Despacho:1- Expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. 2- Traslade-se cópia da sentença proferida nestes autos, juntando-as nos autos principais. Após, dê-se baixa, desapensem-se e arquivem-se. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2000.001.109288-8 - INSS, Procurador: DR. HUGO PAES RODRIGUES - MAT. 1.358.592 X ANA LUCIA SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MILTON GAIO DO NASCIMENTO (RJ-034262) Despacho:1- Expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. 2- Traslade-se cópia da sentença proferida nestes autos, juntando-as nos autos principais. Após, dê-se baixa, desapensem-se e arquivem-se. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2003.001.071161-7A - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA MESQUITA PARADA (RJ-024086)) X RICARDO SOUZA CHAGAS (Adv(s). Dr(a). OLGA REGINA POLEY ODORICO (RJ-116885) Despacho:Fls. 28. Intime-se a ré, por DO, para devolver a guia judicial, retirada em 16/01/2008, devidamente paga, em 48 horas, sob pena de se proceder ao bloqueio on-line pelo convênio BACEN-JUD. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.001.067662-2 - ESPÓLIO DE HELIO ORLANDO GRAEFF, Inventariante: MARIA LUCIA DE BARROS FEITAES (Adv(s). Dr(a). MARIO ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA COUTO (RJ-043497)) X ROBERTO PINTO DE LUNA PEDROSA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE XAVIER DE BRITO (RJ-115721) Sentença:Vistos, etc.... Trata-se de execução de verba sucumbencial, com bloqueio on-line positivo, onde a RL do espólio-executado, embora regularmente intimada (fls. 300), manteve-se inerte, deixando de manejar os meios processuais adequados para se livrar do ato de constrição.Assim, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, pelo pagamento, com base no art.794, I do CPC. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor do credor. Após, dê-se baixa e arquive-se. PRI \r\n\r\nProc. 2006.001.114080-0 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X PRACA SETE DE VILA ISABEL AUTO PECAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LOPES MARTINS (RJ-088676) Despacho:Fls. 65/66. Defiro. Oficie-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.042225-3 - BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962)) X CLEA MACHADO COELHO ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1- Fls. 67/68. Defiro. Oficie-se.2- No mais, aguarde-se a audiência designada nos embargos, em apenso. \r\n\r\nProc. 2008.001.023266-1 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X K G SERRALHERIA PAIS E FILHOS LTDA E OUTRO Decisão:Cite-se em execução. Fixo honorários em 10%. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.001.038653-4 - ELISA ALHADEFF E OUTROS, Inventariante: RACHEL MARCOS PINTO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ ABELHA DUTRA (RJ-104578)) X JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA E OUTRO Despacho:1- Fls. 109/114, 115/118. Intimem-se as partes, por DO, para comprovarem a homologação do acordo, ora noticiado, perante o Juízo da 20ª Vara Cível, referente ao processo nº 2006.001.049317-7.2- No mais, esclareça-se aos exeqüentes que a homologação do acordo naquele processo instaura a relação processual com os fiadores, sendo desnecessária a execução em processo autônomo, pelo que ausente está o interesse processual para o prosseguimento da presente execução, nesse caso. \r\n\r\nProc. 2007.001.109077-0 - INGRAM MICRO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ELZA MEGUMI IIDA (SP-095740)) X DIGIWORK SOLUÇÃO EM INFORMÁTICA LTDA Despacho:Fls . 47. Defiro, pelo irrevogável prazo de trinta dias. Advirta-se o exeqüente que, transcorrido o prazo, deverá promover o andamento do feito, indicando o endereço atual e exato do executado, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2008.001.024767-6 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X GRAZIELA TRANSPORTE LTDA), Interveniente: SAYOMARA FLORICES DA PENHA COELHO Despacho:Cite-se em execução. Fixo honorários em 10%. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2008.001.024705-6 - ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA (RJ-108741)) X UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S A UNIBANCO Decisão:...conclui-se pela existencia de perigo de dano iminente e irreparável, bem como a presença do fumus boni iuris, considerando a comprovação da aquisição e a não apresentação do contrato de financiamento imobiliário, pelo que defiro a liminar para que o réu apresente o contrato de financiamento bem como os demais documentos assinados pelo autor referente à aquisição da unidade nº 1001, bloco nº 2 do empreendimento imobiliário denominado \"CONDOMÍNIO BORA BORA BARRA RESORT REAL\", no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00. Cite-se e intimem-se... \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.094777-2 - DIRCEU DE OLIVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801) Sentença:Vistos, etc...HOMOLOGO O ACORDO de fls. 237/238 e, em conseqüência, EXTINGO O FEITO, com julgamento do mérito, na forma do art. 269, III do C.P.C. Custas pelo réu e honorários compensados.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.015702-8 - MARIA DA CONCEICAO SALLES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X RESTAURANTE E CHURRASCARIA IPANEMA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANAMARIA VILELA CECIM ANDRADE (RJ-023227) De ordem: Às partes s/ laudo de avaliação \r\n\r\nProc. 2003.001.150145-0 - JRL CONSULTORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). EMILIO SEBASTIAO SILVA FILHO (RJ-017181)) X SERVIER DO BRASIL LTDA PORTARIA 01/02 - ART. 3º, INCISO XXIV:Ao autor para requerer o que de direito, em nada requerendo voltara ao arquivo \r\n\r\nProc. 2006.001.109404-7 - PCM HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA (Adv(s). Dr(a). IZABEL ZOGHBI TAYAR (RJ-051436)) X DIAGNOCENTER CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO JESUS DE SOUZA (RJ-072720) Decisão:1- Prestei as informações do agravo deduzido pela ré, conforme via anexa, que permanecerá nos autos.2- Remeta-se ao TJRJ a outra via do ofício de informações.3- Houve deferimento de efeito suspensivo, pelo que, diante da possibilidade de retorno dos autos à 3a Vica-Presidência, suspenso o curso do processo até ulterior determinação \r\n\r\nProc. 2007.001.042062-1 - SUARANA NASCIMENTO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X TELEMIG CELULAR S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO (RJ-120873), Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Despacho:Fls. 228/243. Às partes sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProc. 2008.001.023075-5 - SOLEDU ROCHA MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE ALMEIDA ROCHA (RJ-137449)) X RENATO FERNANDES DE LIMA Despacho:1- Comprove-se a alegada hipossuficiência econômica, apresentando-se as três últimas declarações de imposto de renda dos RL's da empresa-autora, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do benefício pretendido (JG).2- Sem prejuízo, venha a declaração de pobreza, no mesmo prazo. \r\n\r\nProc. 2008.001.024592-8 - CHURRASCARIA E GALETO RAINHA DO CEU LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIANA EIDELWEIN FETTER (RJ-141355)) X CEG COMPANHIA ESTADUAL DE GAS Despacho:Recolham-se as diferenças das receitas judiciárias apontadas às fls. 31, no prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição, a teor do art. 257 do CPC. \r\n\r\nIndenizatória C/C Declaratória \r\n\r\nProc. 2008.001.026449-2 - ANTONIO JOSE ANDRE (Adv(s). Dr(a). HEITOR LUIZ CARNEIRO GASPARRI (RJ-129998)) X BANCO ITAU S A Decisão:1- Defiro JG. Considerando o teor do relato do autor contido na inicial, notadamente à luz dos princípios e regras contidas na Lei 8.078/90, entendo que estão presentes os requisitos do art. 273 do CPC para o deferimento da tutela antecipada. Entretanto, a efetivação da tutela específica proceder-se-á de ofício. 2- Assim, oficiem-se aos cadastros restritivos de crédito determinando a exclusão do nome da autora, por inscrição efetuada pela parte ré, até final julgamento. Faculto à parte autora ou a seu patrono a entrega dos ofícios, mediante posterior juntada de cópia devidamente protocolizada, em 72 h, aos autos.3- Designo a audiência de que trata o artigo 277 do CPC para o dia 06/05/08, às 14:15 horas. Cite-se e intimem-se. No mais, esclareçam-se as partes que deverão comparecer pessoalmente à audiência designada. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2008.001.026561-7 - MORADA VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ANDREA BRAGA PELLEGRINO (RJ-111246)) X BMI BRASIL MARKETING S A Despacho:Recolhidas as custas, oficie-se à SRF/MF, LIGHT e CEDAE. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.187051-8 - LOURENÇO ABREU JORGE FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED RIO Despacho:O autor encontra-se patrocinado pela Defensoria Pública, pelo que determino a sua intimação pessoal para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo e revogação da tutela antecipada concedida no plantão noturno. Advirta-o que a revogação da tutela antecipada poderá lhe causar conseqüências econômicas. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2008.001.024615-5 - GILCILENE PINTO FURTADO (Adv(s). Dr(a). SIDNEY DE JESUS CRUZ (RJ-112762)) X BANCO DO BRASIL S A Despacho:1- Defiro JG. Considerando o teor do relato da autora contido na inicial, notadamente à luz dos princípios e regras contidas na Lei 8.078/90, entendo que estão presentes os requisitos do art. 273 do CPC para o deferimento da tutela antecipada. Entretanto, a efetivação da tutela específica proceder-se-á de ofício. 2- Assim, oficiem-se aos cadastros restritivos de crédito determinando a exclusão do nome da autora, por inscrição efetuada pela parte ré, até final julgamento. Faculto à parte autora ou a seu patrono a entrega dos ofícios, mediante posterior juntada de cópia devidamente protocolizada, em 72 h, aos autos.3- Sem prejuízo, cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.024668-4 - REINALDO COSTA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). MARCIA ADRIANA DOS SANTOS BERNARDO (RJ-082487)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A Decisão:Defiro JG. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.025373-1 - MARLI NUNES DO VALLE, MARILZA NUNES DO VALLE (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUL AMÉRICA SEGUROS Despacho:Venha a última declaração de imposto de renda do responsável financeiro da 1ª autora, bem como a da 2ª autora, apresentadas ao fisco, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do benefício pretendido (JG). \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2008.001.001578-9 - ELVIRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO BRADESCO S A Decisão:Fls. 28/29. Recebo como emenda. Defiro JG. Retifique-se a autuação para o rito sumário. Designo audiência de que trata o artigo 277 do CPC para o dia 06/05/2008, às 13:30 horas. Cite-se e intimem-se. As partes deverão comparecer pessoalmente à audiência designada. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 1993.001.072293-2 - ANANIAS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). MAURO DANTAS PINTO GUIMARÃES (RJ-050052)) X INSS), Procurador: DR. LEONARD DE QUEIROZ SOARES - MAT. 1.380.104 Despacho:Fls. 257. Diga o autor, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2008.001.024461-4 - JORGE VENTURA ALVES (Adv(s). Dr(a). ENZO GARCIA PAPPACENA (RJ-092209)) X INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Despacho:Comprove-se a alegada hipossuficiência econômica, exibindo-se a última declaração de imposto de renda apresentada ao fisco, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do benefício pretendido (JG). \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.001.010313-7 - RICARDO DA SILVA ALVES (Adv(s). Dr(a). JORGE GONÇALVES DE FIGUEIREDO (RJ-048690)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Decisão:1- Trata-se de processo cuja fase de conhecimento está finda.2- O autor buscou a liquidação do \"quantum\" de anatocismo ventilado no acordão de fls. 208/211. Apresentado o laudo contábil, o autor permaneceu inerte (fl. 327).3- Ocorre que o autor não comprova qualquer pagamento quanto aos créditos que o réu lhe disponibilizou, como bem ressaltado no quesito 7 de fl. 301.4- Ora, não se pode repetir o que não se pagou.5- Nesses termos, o valor de R$ 387,58 referido a 12.12.2000, quantificado no quesito 3 de fl. 302, somente poderá ser passível de repetição se o autor comprovar ter quitado tempestivamente os créditos que lhe foram disponibilizados pelo réu. Imaginar o contrário seria premiar a inadimplência.6- Assim, fixo o prazo de cinco dias para que o autor comprove ter efetuado o regular pagamento do ajuste de fls. 56/59, observadas as 36 prestações ali indicadas, no tempo e modo devidos.7- Se inerte na comprovação, certificado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.071161-7 - RICARDO SOUZA CHAGAS (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA SANTOS MENDES (RJ-118810)) X BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO AMPARO SOUSA BATALHA (RJ-098535) Despacho:Desapensados, subam ao E. TJRJ com as nossas homenagens. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2003.001.133185-3 - WILSOM ARAUJO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO SOARES PORTES (RJ-033728)) X ISAURA ALMAZERA DE SA Despacho:Fls. 123. Aguarde-se por trinta dias. Se inerte, arquive-se. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.070606-7 - BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ARAGÃO (RJ-048335)) X COMPANHIA REAL DE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Despacho:1- Fls. 294/295, 296/305. Pretende o autor a execução provisória do julgado, nos moldes do art. 475- O do CPC. 2- Assim, intime-se a ré, por DO, para depositar voluntariamente o valor indicado pelo autor, devendo retirar guia judicial e comprovar o depósito, no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.001.041806-7 - BANCO MERCANTIL FINASA S/A SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425)) X ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA MACAHYBA Port. 01/02: Ao autor para informar sobre o andamento da Carta Precatória. \r\n\r\nProc. 2005.001.023355-4 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X NARA TAVARES DA SILVA Port. 01/02 : Ao autor sobre o ofício juntado. \r\n\r\nProc. 2006.001.066632-1 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ANTONIO SOARES DE MELO Port. 01/02 : Ao autor sobre os ofícios juntados. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.001.096111-9 - CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X ANDREIA OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) PORTARIA 01/02 - ART. 3º, INCISO XXIV:AO AUTOR PARA RETIRAR OFÍCIO ACOSTADO AOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2004.001.148985-2 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X DE PAULA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS PORTARIA 01/02 - ART. 3º, INCISO XXIV:AO AUTOR PARA RETIRAR OFÍCIO ACOSTADO AOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.111830-1 - BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X ICATU HARTFORD (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:1- Fls. 166/168, 184/185. Expeça-se mandado de pagamento em favor do credor, colhendo-se quitação. 2- A petição que se encontra na contra-capa dos autos pertence ao processo nº 2006.001.101329-1, em curso na 40ª Vara Cível, como informado pela diligente Escrivã, às fls. 186. Desentranhe-se e, após certificado, entregue-se à ré, contra recibo.3- Proceda-se nos termos do art. 31 da L. 3350/99, se necessário. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.053069-4 - FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALFREDO ARANHA D' ESCRAGNOLLE TAUNAY (RJ-015356)) X COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (Adv(s). Dr(a). MARCELO LEVITINAS (RJ-113875) Despacho:Junte-se. Expeça-se mandado de pagamento. Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2007.001.072765-9 - ESPÓLIO DE JOAQUIM DE JESUS VILLAR (Adv(s). Dr(a). GETULIO DE JESUS VILAR (RJ-095905)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Fls. 218/224. Ao agravado. \r\n\r\nProc. 2007.001.076384-6 - ROBERTO DIAS PINI JARDIM (Adv(s). Dr(a). LUCIANE DA ROCHA IRMES (RJ-099039)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO (RJ-041673) Decisão:...4- Do exposto, no prazo fatal de cinco dias, venha a regularização do pólo ativo, para constar o espólio de Afrânio e o(s) outro(s) co-correntista(s), a ser devidamente indicado e qualificado, ambos com representação regularizada, sob pena de extinção, em homenagem ao artigo 267 VI do CPC.... \r\n\r\nProc. 2007.001.086415-8 - NILDEA LÚCIO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708) Despacho:Fls. 101, 102/103. Recebo-os como agravo retido. Aos agravados, autor e réu. \r\n\r\nCobrança C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.043071-7 - J SIMÕES ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). LEVANY EUSTAQUIO DE OLIVEIRA (GO-010071)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO NELSON MANNHEIMER (RJ-047667), Dr(a). ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (RJ-074802) Despacho:Fls. Ao I. Magistrado vinculado (fls. 715/719). \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.000430-7 - GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). DEBORAH LEWKOWICZ (RJ-105714)) X CHOPOTO TRANSPORTE E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS ALEXANDRE DINIZ RODRIGUES (RJ-096232) De ordem: Ao autor. \r\n\r\nProc. 2005.001.112827-4 - HIGH PERFORM CONSULTORIA LTDA SIMPLES (Adv(s). Dr(a). RIBAMAR CAMPOS LEITE (RJ-063573)) X TELERJ CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:1- Fls. 239. Nada a prover, por ora. 2- Proceda o cartório a consulta ao saldo do depósito judicial, vinculado a este processo, junto ao site do Banco do Brasil. 3- Se positiva a consulta, lavre-se termo de penhora, intimando-se o executado para, querendo, oferecer impugnação; caso a consulta seja negativa, aguarde-se por mais cinco dias a resposta do ofício de fls. 238. \r\n\r\nProc. 2006.001.032158-5 - MARCIO HENRIQUE PINTO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). RENATO DA CONCEICAO LARA (RJ-081801)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:1- Fls. 191. Defiro. Expeça-se guia no valor indicado pelo autor (R$ 509,65). Comprove-se o depósito no prazo de cinco dias.2- Vindo o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor do credor. 3- Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDeclaratória C/C Ressarcimento de Danos C.c Danos Morais E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.003468-0 - SAVIO ROSSI SANTORO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AUDREY DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-097835)) X GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO JOSÉ LAGUN (RJ-022001) Despacho:1- Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Sem prejuízo, intime-se a ré, por DO, para proceder ao recolhimento das receitas judiciárias apontadas às fls. 300, no prazo de cinco dias. Se inerte, proceda-se nos termos do art. 31 da L. 3350/99. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.001.006678-1 - ALOYSIO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA ROUXINOL FERNANDES (RJ-108199)) X WALTER LUIZ DOS SANTOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOÃO RICARDO DA SILVA LAGE (RJ-126670) Despacho:Fls. 302/303. Venha a planilha atualizada e discriminada do débito. \r\n\r\nProc. 2003.001.118154-5 - LAIS CHALITA CHAMMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-043874)) X SANDRA BOECHAT CHAVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELIANTO DA SILVA MANCEBO (RJ-066547) Port. 01/02: Venham as custas para diligência : Atos dos Oficiais de Justiça - 1107-2 - R$ 12,78 \r\n\r\nProc. 2003.001.147138-9 - MARIA DE JESUS PORTELA (Adv(s). Dr(a). ROSA CARLA ALVES VITORIANO DA SILVA (RJ-101689)) X LUIZA HELENA ARAUJO DE MELO (Adv(s). Dr(a). RONALDO CHAVES GAUDIO (RJ-116213) Despacho:Cumprido o determinado no apenso, voltem conclusos em ambos os feitos. \r\n\r\nProc. 2006.001.011761-1 - EMPRESA BANDEIRANTES DE ADMINISTRACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE ARAUJO COUTINHO NETO (RJ-005438)) X TURIK S HAIR COMERCIO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUZARDO DOS SANTOS SOBRINHO (RJ-068694) Port. 01/02 : Ao autor sobre os ofícios juntados. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.118541-0 - MARIA ISABEL TEIXEIRA LOPES CANTISTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE DE MACEDO BARROS NOGUEIRA (RJ-052405)) X CAFÉ E BAR CIDADE NOVA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DJAIR FERNANDO CERUTTI (RJ-059658) Despacho:1- Fls. 45. Defiro. Recolhidas as custas, expeça-se carta precatória para citação do 7º réu. 2- Sem prejuízo, venha o endereço do 2º réu, de modo a viabilizar a sua citação. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança, de alugueis e encargos locaticios vencidos e a vencer \r\n\r\nProc. 2007.001.235905-4 - FERNANDO RIBEIRO BRAGA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SÉRVULO DA SILVA JUNIOR (RJ-131291)) X WALTER SACRAMENTO E OUTROS PORTARIA 01/02 - ART. 3º, INCISO XXIV:AO AUTOR PARA FORNECER CÓPIAS DA INICIAL PARA INSTRUIR 2 MANDADOS . \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.001.025227-3 - COMBRASCAN SHOPPING CENTERS S/A (Adv(s). Dr(a). DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO (RJ-035695)) X PATRICIA CARDOSO DE QUEIROZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE (RJ-083495) PORTARIA 01/02 - ART. 3º, INCISO XXIV:AO AUTOR PARA RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA ACOSTADA AOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.089160-0 - AMPARO FEMININO DE 1912 (Adv(s). Dr(a). DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA (RJ-091274)) X UNISAUDE ASSISTENCIA MEDICA S C LTDA E OUTRO E OUTRO PORTARIA 01/02 - ART. 3º, INCISO XXIV:AO AUTOR PARA RETIRAR OFÍCIO ACOSTADO AOS AUTOS. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.201166-9 - IVETTE TRIGUEIRO GINO (Adv(s). Dr(a). CLAUDINÉIA LAGE (RJ-062670)) X BANCO BRADESCO S A E OUTRO Decisão:1- Fls. 28. Recebo como emenda. Venha a cópia para instrução da contra-fé. 2- Os elementos da causa indicam a necessidade de instaurar-se o contraditório, erigido a princípio constitucional, para melhor aferição dos fatos da causa e conseqüente alcance de um Juízo de certeza sobre a narrativa da autora. Assim, INDEFIRO, por ora, a antecipação de tutela pretendida. I-se.3- No mais, citem-se os réus. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais; Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.264190-2 - MILTON ARTHUR QUILLINAN MACHADO (Adv(s). Dr(a). ROSELI MANSUR (RJ-059405)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LEBLON EXCLUSIVE Despacho:Fls. 21. Defiro. Aguarde-se por quinze dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, após certificado, voltem conclusos. P.I. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.001.152046-1 - MARCOS GONCALO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIO FRACAROLI NEVES (RJ-029338)) X ESPOLIO DE LYGIA SCHOLL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LIGIA MARIA BERNARDI (RJ-003361), Dr(a). LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA (RJ-049207), Dr(a). CLAUDIO NUNES SANTIAGO (RJ-004263D) Decisão:1- Fls. 596. Em relação ao 2º réu, incide a regra do art. 12, § 1º do CPC. Assim, retifique-se o pólo passivo para nele incluir os herdeiros e sucessores do 2º réu falecido, litisconsortes necessários do ESPÓLIO DE CARLOS CHAGAS DE OLIVEIRA, identificados às fls. 590. 2- Citem-se, pessoalmente, expedindo-se carta precatória, quando necessário. Sem prejuízo, oficie-se à SRF/MF e TRE para que informem os endereços requeridos às fls. 590/591.3- Em relação ao 1º réu, ESPÓLIO DE LYGIA SCHOLL, aguarde-se a nomeação do inventariante, de modo que a citação se proceda na pessoa do seu representante legal. \r\n\r\nProc. 2002.001.145841-3 - ROBERTO ALVES PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EMILIO ANTONIO QUEIROZ MURTA (RJ-115207), Dr(a). TEREZINHA DE JESUS SILVA PACHECO (RJ-037394)) X EMPRESA TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Despacho:Fls. 2189/2197. Ao contador. \r\n\r\nProc. 2005.001.055313-5 - GLEIDSON DA SILVA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS DE FREITAS CARDOSO (RJ-072145)) X REDE TV (Adv(s). Dr(a). CARINA DE SOUZA CASTRO (RJ-109396) Despacho:Fls. 425/428. Ao credor. \r\n\r\nProc. 2006.001.036173-0 - BERNARDO FERREIRA BELO (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478) Despacho:Fls. 217/222. Intime-se o impugnante, por DO, para recolher as custas do incidente, em cinco dias, sob pena de rejeição liminar. \r\n\r\nProc. 2006.001.061299-3 - EDSON SILVEIRA MONSORES (Adv(s). Dr(a). CEZAR VIANA DA SILVA (RJ-089885)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS (RJ-012669) Despacho:1- Cumpra-se o V. Acórdão. 2- Sem prejuízo, intime-se a ré, por DO, para proceder ao recolhimento das receitas judiciárias apontadas às fls. 213, no prazo de cinco dias. Se inerte, proceda-se nos termos do art. 31 da L. 3350/99. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.001.146863-7 - ARTPHARMA FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). AURELIO WANDER CHAVES BASTOS (RJ-000398B)) X ARTPHARMA FORMULAS OFICINAIS LTDA), INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Despacho:Expeça-se certidão ao DEGAR. Após, nada sendo requerido, arquive-se, sem baixa no distribuidor, a teor do art.1º, alínea \"f\", § 2º da Resolução TJ/OE nº 22, de 15/08/2006. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.001.154214-1 - CEME CENTRO EDUCACIONAL METODO EXPRESSIVO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MONICA RODRIGUES PESSOA PORTARIA 01/02 - ART. 3º, INCISO XXIV:AO AUTOR PARA FORNECER CÓPIAS PARA INSTRUIR 3 MANDADOS (3 CÓPIAS DA INICIAL ) . \r\n\r\nProc. 2006.001.069310-5 - SOL INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JACKSON LUZ FONSECA (RJ-105624)) X FOR SISTEMAS DE ILUMINACAO E DECORACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS (RJ-123183) Despacho:Fls. 106. Defiro a devolução do prazo. I-se. \r\n\r\nQuebra Obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.150975-0 - ANA BERNADETE DA CUNHA ARLINDO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEIXOTO (RJ-082406)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). LARISSA DE SOUZA FERREIRA DE MORAIS (RJ-104205) Despacho:Fls. 255/256, 257/280. Por ora, aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2006.001.053279-1 - EDSON SOARES CHAPETTA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LOPES MARTINS (RJ-088676)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:1- Fls. 226/231. Pretende o autor a execução do julgado. Ocorre que foi interposto AI perante o STJ (fls. 222v). Portanto, a execução deverá se proceder nos moldes do art. 475- O do CPC. 2- Assim, intime-se a ré, por DO, para depositar voluntariamente o valor indicado pelo autor, devendo retirar guia judicial e comprovar o depósito, no prazo de cinco dias, sob pena de bloqueio on-line pelo convênio BACEN-JUD.3- Sem prejuízo, deverá a ré proceder ao recolhimento das receitas judiciárias apontadas às fls. 223, no mesmo prazo. \r\n\r\nProc. 2007.001.244617-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TIEPOLO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GALBA ZACHARIAS DE SOUZA (RJ-135432)) GERALDO GUENNES TAVARES DE LIMA E OUTRO Despacho:Fls. 63/64. Retifique-se a autuação para o rito sumário. Após, intime-se o condomínio-autor para cumprir, em derradeira oportunidade, o art. 276 do CPC. Prazo: 48 horas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProc. 2008.001.033448-2 - MARILENE GONÇALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Decisão:...CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.... \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.121020-8 - MALTA SILVA COELHO (Adv(s). Dr(a). DAYSE DE SOUZA KUBIS BAUMEIER (RJ-096948)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO.... \r\n\r\nOutros não especificados \r\n\r\nProc. 2003.001.147138-9A - ROSA CARLA ALVES VITORIANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSA CARLA ALVES VITORIANO DA SILVA (RJ-101689)) X LUIZA HELENA ARAUJO DE MELO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Intime-se o impugnante, por DO, para recolher as custas do incidente, no prazo de 5 dais, sob pena de rejeição liminar. \r\n\r\nProtesto \r\n\r\nProc. 2007.001.072287-0 - JOÃO THOME VIEIRA (Adv(s). Dr(a). BRUNA VIAN FORAIN (RJ-109127)) X BANCO UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S A Port. 01/02 : Ao autor sobre o mandado de notificação de 20/21. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.024208-9 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X ANDRE BATISTA PORTARIA 01/02 - ART. 3º, INCISO XXIV:AO AUTOR PARA RETIRAR OFÍCIO ACOSTADO AOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.160564-0 - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X LUIS ANTONIO PEREIRA LOPES PORTARIA 01/02 - ART. 3º, INCISO XXIV:AO AUTOR PARA RETIRAR OFÍCIO ACOSTADO AOS AUTOS. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.158335-4 - MARGARIDA MARIA MENDONCA MATTOS (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X BANCO FININVEST S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Despacho:1- Fls. 285/291. Nada a prover, diante da decisão de fls. 279v, preclusa.2- Fls. 292/295. Em derradeira oportunidade, intime-se a ré, por DO, para depositar voluntariamente a diferença apontada (R$ 1.528,85) e, nesse caso, retirar guia judicial, comprovando-se o pagamento, em cinco dias, sob pena de se proceder ao bloqueio on-line pelo convênio BACEN-JUD. \r\n\r\nProc. 2006.001.009939-6 - ADRIANA MARIANO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM MENDES DE CARVALHO (RJ-075842)) X CARTAO UNIBANCO LTDA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Despacho:Expeça-se certidão ao DEGAR. Após, nada sendo requerido, arquive-se, sem baixa no distribuidor, a teor do art.1º, alínea \"f\", § 2º da Resolução TJ/OE nº. 22, de 15/08/2006. \r\n\r\nProc. 2006.001.122128-8 - AIDA ALVES VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). WILSON DE BARROS FERREIRA (RJ-125265)) X ITAUCARD FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2008.001.024324-5 - MOISÉS VÍTOR DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA (RJ-102550)) X OPPORTRANS CONC METROVIÁRIA S A Decisão:Defiro JG. Designo a audiência de que trata o artigo 277 do CPC para o dia 06/05/08, às 14:30 horas. Cite-se e intimem-se. No mais, esclareçam-se as partes que deverão comparecer pessoalmente à audiência designada. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.097136-1 - BRUNO FONTOURA COSTA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAIRO MELLO (RJ-122851)) X OLUAP INTERMEDIACOES COMERCIAIS LTDA PORTARIA 01/02 - ART. 3º, INCISO XXIV:AO AUTOR PARA RETIRAR OFÍCIO ACOSTADO AOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2007.001.064991-0 - SERGIO ROBERTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JONNASAN AZEVEDO DA SILVA (RJ-114420)) X BANCO RURAL S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA (RJ-019043), Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR (RJ-100486) Despacho:Fls. 170/173. Ao agravado. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.265748-0 - PAULO JORGE AUDE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WILTON DE CARVALHO FILHO (RJ-074165)) X BANCO ITAÚ CARD ADMINISTRADORA DO CARTÃO ITAÚ CARD Decisão:1- Fls. 56/57. Recebo como emenda. Indefiro JG, vez que as despesas efetuadas pelo autor, titular do cartão de crédito, que constam das faturas de fls. 20/48, não se harmonizam com o benefício pretendido.2- Recolham-se as receitas judiciárias, no prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição, a teor do art. 257 do CPC. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2007.001.105399-1 - JOSÉ GERALDO BARRETO DIAS, JOANA DARQUE PIRES BRAGA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA FERNANDES FELIX MENESCAL CARNEIRO (RJ-076237)) X JAYME GORBERG), ENRIQUE WENDRINER LOEBMANN) PORTARIA 01/02 - ART. 3º, INCISO XXIV:AO PATRONO DA PARTE INTERESSADA PARA RETIRAR A CARTA PRECATÓRIA ACOSTADA AOS AUTOS . \r\n\r\nId: 441074"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "49ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "441078": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Georgia Vasconcellos da Cruz \r\n\r\nEscrivão: Elane de Salles Cayres Ribeiro\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.001.023718-3 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X CID JORGE DE CARVALHO FERREIRA À parte autora sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, na forma do art. 162, § 4º, do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.097537-6 - BANCO VOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X LUCIANO DOS SANTOS SILVA AO AUTOR, SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.131, NA FORMA DO ART.162, § 4º CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.094197-9 - BANCO FINASA S A (Adv(s). Dr(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH (RS-030264), Dr(a). DANIELA PEIXOTO TAVARES (RJ-108147)) X CARMEM CRISTINA À parte autora sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, na forma do art. 162, § 4º, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.012783-0 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X SURAYA SADALA CASTILHO Decisão:1.Estando comprovada a mora (fls.24/25), defiro a liminar pretendida e determino a busca e apreensão do bem descrito na inicial.2. Cite-se.3.Informe a parte autora a qualificação e endereço do depositário do bem.4. Oficie-se ao Detran comunicando a restrição.5.Após, expeça-se mandado de busca e apreensão e citação. \r\n\r\nProc. 2008.001.014694-0 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X VERIDIANO VICENTE DE AGUIAR Decisão:1.Estando comprovada a mora (fls.15/16), defiro a liminar pretendida e determino a busca e apreensão do bem descrito na inicial.2.Cite-se.3.Informe a parte autora a qualificação e endereço do depositário do bem.4.Oficie-se ao Detran comunicando a restrição.5.Após, expeça-se mandado de busca e apreensão e citação. \r\n\r\nProc. 2008.001.014700-1 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X SABRINA DOS SANTOS PEREIRA Decisão:Junte-se planilha discriminando o valor do débito atualizado com toda sua evolução, indicando as taxas de correção monetária e de juros aplicados, bem assim a periodicidade da imposição dos encargos. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2005.001.064544-3A - ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A (Adv(s). Dr(a). JOSE ADEMAR ARRAIS ROSAL FILHO (RJ-094533)) X MULTICAP PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). WILLIANS DUARTE DE MOURA (SP-130951), Dr(a). EDUARDO DE SÁ MARTON (SP-228347) Despacho:Despacho proferido na petição avulsa, protocolo 200800332956, de 25/01/088 \" Em vista do narrado, esclareça a competência deste Juízo\" \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.014677-0 - FRIDA SANDRI (Adv(s). Dr(a). GERALDO CORDEIRO JOBIM (RS-052768)) X CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S A ELETROBRÁS Despacho:Diante do teor da certidão cartorária (fls.05), remetam-se os autos à livre distribuição ante à ausência de prevenção.Anote-se onde couber. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.001.151765-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLYMAR (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) X ESPOLIO DE HILDO DE DEUS GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) À parte autora sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, na forma do art. 162, § 4º, do CPC. \r\n\r\nQuebra Proc. 2003.001.138332-4 - AYLTON BENVINDO BORGES (Adv(s). Dr(a). MARCIONIL MUNIZ DA PAIXAO FILHO (RJ-074653)) X CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA AO AUTOR, SOBRE OFÍCIOS/RESPOSTA DE FLS.169/177, NA FORMA DO ART.162, § 4º CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.111136-3 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SCHMIDT (Adv(s). Dr(a). DEODATO MENDES RODRIGUES (RJ-088962)) X ICATU HARTFORD SEGURADORA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (RJ-103479), Dr(a). ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES (RJ-100008), Dr(a). PAULO CESAR CARVALHO MOTTA (RJ-019504) Despacho: À MMª JUÍZA VINCULADA. \r\n\r\nProc. 2005.001.143778-7 - IZABEL CRISTINA FERREIRA MACHADO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.001.012116-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MAZZARINO (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X SEBASTIAO ADILSON PERES DA SILVA Sentença:Assim, julgo procedente o pedido e condeno o Réu no pagamento das cotas condominiais vencidas e vincendas, acrescidas de juros e correção monetária, além de multa, nos termos do que estabelece a Convenção Condominial. Condeno, ainda, o Réu no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito apurado.P.R.I.Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008.GEORGIA VASCONCELLOS JUÍZA DE DIREITO \r\n\r\nProc. 2006.001.089347-7 - DBF FOMENTO COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO TROCCOLI NETO (RJ-040226)) X ARTE E VESTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA À parte autora sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, na forma do art. 162, § 4º, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.106129-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO YPIRANGA (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON MOUSINHO LINS DOS SANTOS (RJ-060578)) X JOSE EXPEDITO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LUANA DE ARAUJO ALVES (RJ-135333) Despacho:Fl. 83 - Já há sentença transitada em julgado (fl. 79), logo, incabível o requerimento de fl. 83, que deve observar a via procedimental adequada. \r\n\r\nProc. 2007.001.019770-1 - VALMIR SEBASTIÃO MANOEL DE MATOS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SOARES DE ASSIS (RJ-044795)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:FLS. 95: AO AUTOR. OFICIE-SE, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2007.001.046521-5 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BOTAFOGO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X JAIME FERNANDES DA SILVA E OUTRO Sentença:HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes à fl. 46/49 para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos moldes do art. 269, III, do Código de Processo Civil.Custas pel ré. Honorários conforme pactuado pelas partes. Recolhidas eventuais diferenças de custas e taxa judiciária e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I \r\n\r\nProc. 2007.001.065782-7 - PAULO ROBERTO AMARAL DIAS (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUES (RJ-088944)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO (RJ-041673) Despacho:Em provas, especificando-as. \r\n\r\nProc. 2007.001.072834-2 - HERMÍNIO CABRAL FERRÃO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MAHOMED ALLI (RJ-021246), Dr(a). PAULO CESAR MAHOMED ALLI JUNIOR (RJ-094371)) X BANCO ITAÚ S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Comprove o autor a titularidade das contas poupança, pois a prova da existência da caderneta é do poupador, sendo inviável a inversão do ônus por se tratar de fato constitutivo da relação jurídica imprescindível à configuração do alegado direito. \r\n\r\nProc. 2007.001.073059-2 - MERCEDES ALMEIDA PORTUGAL DINIZ (Adv(s). Dr(a). MICHEL MINTO DA SILVA (RJ-091159)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO (RJ-041673) Despacho:À autora sobre os docs juntos (398 CPC \r\n\r\nProc. 2007.001.084323-4 - MARIA GEORGINA PEGO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PINHO GILVAZ (RJ-079620)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Comprove o autor a titularidade das contas poupança, pois a prova da existência da caderneta é do poupador, sendo inviável a inversão do ônus por se tratar de fato constitutivo da relação jurídica imprescindível à configuração do alegado direito. \r\n\r\nProc. 2007.001.093900-6 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DAIXUM (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X ANTÔNIO JOAQUIM RODRIGUES DE MATTOS E OUTRO AO AUTOR SOBRE OFÍCIO/RESPOSTA RECEBIDO, DE FLS. 83/84. NA FORMA DO ART. 162, §4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.109791-0 - ZILDA DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE BARROS FONSECA (RJ-034252)) X BANCO ITAU S A Decisão:1.Diante do teor da certidão cartorária (fl.74), decreto a revelia , nos termos do artigo 319 CPC.2. Em provas, especificando-as. \r\n\r\nProc. 2008.001.009372-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALVARO DA COSTA MELLO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RICARDO LEITE DE BRITO (RJ-067957)) X LUIZ FLAVIO ALVARES AUGUSTO E OUTRO Despacho:Adeque-se a inicial ao rito sumário no tocante às provas. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nCobrança, de seguro \r\n\r\nProc. 2007.001.266322-3 - MARIA JACIRA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA JARDIM RIBEIRO (RJ-112824)) X CAIXA SEGURADORA S A Decisão:1. Defiro a gratuidade requerida.2.Oficie-se à FENASEG para que informe a respeito de pagamento da indenização em apreço, ainda que parcial, à parte autora, e neste caso, o número de salários mínimos equivalentes, à época. Solicite-se resposta em até 10 (dez) dias do recebimento do ofício.3.Na forma do disposto no art. 277, do C.P.C. (redação da Lei n.º 9245/95), designo audiência de conciliação para o dia 14 de abril de 2008, às 14:15 h. Cite-se e intime-se, observado o disposto nos parágrafos 2º. e 3º. do mesmo diploma legal. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.001.069326-9 - ALMIR JOSE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NOLASCO DE CARVALHO (RJ-035915)) X UNIMED RIO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ISAAC (RJ-073931) Despacho:1. Em que pese a certidão cartorária (fls.149), verifico que não houve determinação para que o autor efetuasse o depósito da quantia que pretende consignar.2. Assim, intime-se o autor para efetuar o depósito da quantia que entender devida, no prazo de cinco dias (art.893, I, CPC). \r\n\r\nProc. 2006.001.104044-0 - VITOR DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). VIVIANE TICOM LIPS (RJ-117338)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). STEFANIO NEHMY XAVIER (RJ-148102) Decisão:1. Em respeito ao acórdão, defiro as provas documental e pericial contábil.2. Indefiro a prova oral porque a lide independe de tal prova, já que envolve questão de taxa, juros, valor de parcelas.3. Nomeio perito o Dr. Jorge França (telefone:2714-1037). Intime-se para encargo. Honorários pelo sucumbente. \r\n\r\nProc. 2007.001.122874-2 - INDALÉCIO GOMES FEITOSA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA NETO (RJ-099018)) X BANCO PSA FINANCE BRASIL S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Despacho:Em alegações finais, se quiserem \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.076479-4 - TEREZINHA WAKNIN DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS CESAR DA SILVA (RJ-085482)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA ROCHA MESSIAS (RJ-031460) À PARTE RÉ, SOBRE OFÍCIOS DE FLS.609/613, NA FORMA DO ART.162, § 4º CPC. \r\n\r\nProc. 2002.001.020189-3 - LUIZ EDUARDO RAMOS RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALTHER JOSÉ SENG DAS NEVES (RJ-017293)) X C E VALENTE DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CLOVIS SAHIONE (RJ-013393) Despacho:Diga o perito sobre fls.466 e 464. \r\n\r\nProc. 2003.001.090851-6 - ISMAEL CORDEIRO DE MIRANDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL PREVI (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) Despacho:Diga o perito se aceita a redução dos seus honorários, embora não para a quantia pretendida pela ré. \r\n\r\nProc. 2004.001.014726-0 - LEONARDO BARCELLOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO PINTO DE QUEIROZ (RJ-079767)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Despacho: VENHA O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS. APÓS, INTIME-SE O DR. PERITO. \r\n\r\nProc. 2004.001.076749-2 - THATIANE DA SILVA AVELAR (Adv(s). Dr(a). MARCELO PAIVA LARANJA (RJ-066701)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Despacho:1- Fls.505/509: ao Sr. Perito. 2- Cumpra a parte ré o item 2 do despacho de fls. 501. \r\n\r\nProc. 2005.001.135169-8 - LPW DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DA SILVA (RJ-098648)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142), Dr(a). RICARDO MENEZES AMARAL DE BARROS (RJ-029022) Decisão:FLS. 417: DEFIRO A SUSPENSÃO DO FEITO, PELO PRAZO DE TRINTA DIAS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS. \r\n\r\nProc. 2007.001.103653-1 - ADILSON BARBOZA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA LIMA DE CARVALHO (RJ-128018)) X BANCO ITAU S A Decisão:Réu revel.Processo sem nulidades.Apenas o autor requereu prova pericial contábil, o que defiro.Nomeio perito o Dr. Jorge França, telefone 2714-1037. Intime-se. Honorários pelo sucumbente. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.212586-9 - JOELSON MAIA DE CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO CÉSAR ARAGÃO DA SILVA (RJ-069112)) X EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TE LECOMUNICAÇÕES S A Despacho:Tratando-se de rito sumário, deverá a parte autora emendar a inicial para adequá-la aos artigos 276 do CPC, no prazo de dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.001.078804-1 - LUCIO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MARIO DE AQUINO BORGES (RJ-061280)) X MARCELO FELIPE PADILHA HURPIA E OUTRO Sentença:Posto isso, julgo PROCEDENTES os pedidos e declaro rescindida a locação, determinando, em conseqüência, o despejo do imóvel com o prazo de 15 dias (art. 63, § 1º, letra \"b\", da Lei nº 8.245/91) para a desocupação voluntária do imóvel, sob pena de despejo coercitivo. Condeno a parte ré ao pagamento da quantia reclamada na petição inicial e relativa ao débito ali discriminado, mais os aluguéis e eventuais encargos vencidos no curso da ação até a efetiva entrega das chaves, tudo corrigido monetariamente e com juros de mora de 1,0% (hum por cento) ao mês devidos a partir dos respectivos vencimentos.Condeno a parte ré ao pagamento das custas e da verba honorária de 10% sobre o valor da causa.Certificado quanto ao correto recolhimento das custas e quanto ao trânsito em julgado, não havendo requerimento das partes, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2008.GEORGIA VASCONCELLOSJuíza de Direito \r\n\r\nDespejo por infração contratual \r\n\r\nProc. 2007.001.151269-9 - JOSÉ CORREIA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL FERREIRA RODRIGUES (RJ-114088), Dr(a). JOSÉ LUIZ MACHADO RODRIGUES (RJ-028228)) X RODRIGO RODRIGUES FARIA E OUTROS Sentença:1.Diante da manifestação do autor (fl29), onde requer a extinção do feito tendo em vista a entrega das chaves pelo locatário, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 267, inciso VI, do CPC, pela perda superveniente do objeto.2.Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa.3.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R. I. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.057302-0 - TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). BASILIO FERREIRA RABELLO JUNIOR (RJ-025100)) X MARIA AIDYL PAIXAO DE GOUVEA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARIO REBELLO DE OLIVEIRA NETO (RJ-023550) Despacho:1. Baixem os autos em diligência para que o Cartório promova a juntada da petição existente, segundo informação do sistema informatizado. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2003.001.015987-8A - BANCO ABN AMRO REAL S/A X ADILSON DE FREITAS LEONE (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940), Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933) Decisão:Rejeito, pois, a impugnação. Prossiga-se com a execução.P.R.I.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2008.GEORGIA VASCONCELLOSJUÍZA DE DIREITO \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2003.001.099030-0 - CLARA AKIKO KISHIDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRAJTERMAN (RJ-094570)) X MARIA DE LURDES DUTRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANA ALVES DE MARIA (RJ-026002) Decisão: Tendo em vista a inércia do exequente em atender ao item 02 de fls.211, restou caracterizada a desistência da execução quanto ao valor restante. \r\n\r\nExceção de suspeição \r\n\r\nProc. 2007.001.118804-5A - UNIBANCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816)) X NARCISIO MARCOLINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Despacho:A. A.AO EXCEPTO. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.001.151387-0 - BANCO H S B C BAMERINDUS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS RODRIGUES CALDAS (RJ-004650)) X JOSE RAMON RENDO CALVO AO EXEQÜENTE, SOBRE OFÍCIO/RESPOSTA DE FLS.233/234, NA FORMA DO ART.162, § 4º CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.026652-0 - BARPA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698)) X JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO E OUTRO AO EXEQÜENTE, PARA RETIRAR OS OFÍCIOS OU RECOLHER CUSTAS PARA SUA EXPEDIÇÃO, NA FORMA DO ART.162, § 4º CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.076768-4 - VITOR MANOEL DIAS DE CASTRO PINA (Adv(s). Dr(a). LEONORA ROIZEN ALBEK OLIVEN (RJ-099517)) X LOURDES DE SOUZA), ESPÓLIO DE AILTON DE ALMEIDA RABELLO (Adv(s). Dr(a). BARBARA DA SILVA SALMON LUCENA (RJ-110318) À PARTE INTERESSADA SOBRE OFICIO/RESPOSTA RECEBIDO, DE FLS.321/325; NA FORMA DO ART. 162,§4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.152553-2 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANA TERESA MELLO DE SOUZA (RJ-045046)) X CARD SERVICE TECNOLOGIA SISTEMAS E SERVICOS LTDA E OUTROS À parte exeqüente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, na forma do art. 162, § 4º, do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.097510-6 - LARCY ROCHA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LOPES MARTINS (RJ-088676)) X ERICA BARROS FRAGA AO EXEQÜENTE, SOBRE OFÍCIOS/RESPOSTA DE FLS.99/106, NA FORMA DO ART.162, § 4º CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.111046-4 - COLORIMETRIA TINTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). KATTIA MARIA BARBOSA ANESIO MAGALHÃES (RJ-096186)) X GARAGE LUSO BRASILEIRA LTDA AO EXEQÜENTE, SOBRE OFÍCIO/RESPOSTA DE FLS.135, NA FORMA DO ART.162, § 4º CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.134549-2 - CURSO MARTINS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X ZENY CARRAPATOZO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE BARROS BAIÃO (RJ-074024) À parte exeqüente sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, na forma do art. 162, § 4º, do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.140158-6 - TELELISTAS REGIAO L LIMITADA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270)) X UNITRANS UNIAO DE TRANSPORTES LTDA À PARTE AUTORA SOBRE OFÍCIO/RESPOSTA RECEBIDO, DE FL. 98. NA FORMA DO ART. 162, § 4º, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.145839-0 - JOFRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). VITOR ANDERSON CANDIDO DE CASTRO (RJ-087957), Dr(a). VITOR HUGO DE OLIVEIRA CAVALCANTE (RJ-104819)) X METODO TREINAMENTO E CONSULTORIA LTDA Decisão:1. Fls.80/81: defiro a penhora on line. Expeça-se a devida ordem ao Banco Central.2. Manifeste-se o exequente quanto à insuficiência de saldo.3. Anote-se o nome do novo patrono para fins de futuras publicações. \r\n\r\nProc. 2005.001.152451-9 - BANCO ITAUBANK S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X ANTONIO EUGENIO MARTINS BASTOS AO EXEQÜENTE, PARA RETIRAR OS OFÍCIOS OU RECOLHER CUSTAS PARA SUA EXPEDIÇÃO, NA FORMA DO ART.162, § 4º CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.161671-2 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481)) X CRISTIANO SOUZA SANTOS AO EXEQÜENTE, SOBRE OFÍCIOS/RESPOSTA DE FLS.120/124, NA FORMA DO ART.162, § 4º CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.114810-2 - TANIA CRISTINA ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FERNANDO FILGUEIRAS MACEDO DA SILVA (RJ-145829)) X CLAUDIA MARIA DA SILVA E OUTRO AO EXEQÜENTE, SOBRE OFÍCIO/RESPOSTA DE FLS.52, NA FORMA DO ART.162, § 4º CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.167279-4 - CONDOMÍNIO QUINTAS E QUINTAIS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO EINLOFT SALVINI (RJ-109118)) X TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S A Despacho:Venha a diferença de taxa (art.257 CPC). \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2002.001.075437-7 - JAQUELINE HERMES DE MEIRELES (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO CARDOSO DE FARIA MARTINS (RJ-102662), Dr(a). OTAVIO GAZINEU CYRANKA (RJ-137495), Dr(a). WILLIAMS PEREIRA JUNIOR (RJ-094668)) X COLLETION BAY REBECCA ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA (Adv(s). Dr(a). DELCY ALEX LINHARES (RJ-087532) Despacho:Considerando a ausência de saldo, ao exequente. \r\n\r\nProc. 2005.001.035104-6 - LUIZ VICENTE DOS SANTOS SILVESTRE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CAETANO DA SILVA CAMPOS (RJ-077793)) X ODIR ROQUE DE MARCOS Despacho:Redistribua-se à 21ª Vara Cível, em cumprimento ao v. acórdão. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2008.001.009044-1 - JOSE PIMENTA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). WALKYR CAPELLA PEREIRA (RJ-013213)) X NILTON DE BARROS RAMALHO E OUTRO Despacho:Falta procuração;Falta o título executivo;Falta adequar a inicial à nova lei procedimental da execução.Prazo: cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.001.124538-7A - IBBCA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MANSUR DE FREITAS (RJ-139080)) X CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE GOMES ALVES (RJ-141806) Despacho:1. Desentranhe-se fls.18 e autue-se nos autos principais.2. junte o autor sua última declaração do IR e comprovante de despesas mensais (contas de luz, gás, telefone e aluguel, se inquilino for) a fim de se avaliar a hipossuficiência. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.082730-4 - BAR E MERCEARIA CARECA S DE CORDOVIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370)) X NOVA ITAOCA AUTO PECAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOEL MARQUES VIANNA (RJ-052044) À parte autora sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, na forma do art. 162, § 4º, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.152190-1 - RENATO MARQUES DA SILVA BRUN (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DE SOUZA SANT'ANA (RJ-115784)) X BANCO FINASA S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688), Dr(a). SIGISFREDO HOEPERS (RJ-002723) Despacho:1. Esclareça a parte ré, afinal, se houve o pagamento do cheque.2. Sem prejuízo, digam se há provas. \r\n\r\nProc. 2007.001.171838-1 - WALLACE DE OLIVEIRA DA COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA APARECIDA CORREIA BASSAN (RJ-138701)) X CARLOS ALBERTO LANCETTA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS GUIMARAES PIMENTA (RJ-103160) À PARTE AUTORA SOBRE A CONTESTAÇÃO. NA FORMA DO ART. 162,§4º DO CPC. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.087879-0 - ELIMAR REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE MACEDO FAGUNDES (RJ-030308)) X INCA INDUSTRIA DE CABOS DE COMANDO LTDA (Adv(s). Dr(a). UMBERTO DE BRITO (SP-178509) À PARTE INTERESSADA SOBRE OFICIO/RESPOSTA RECEBIDO, DE FLS.863; NA FORMA DO ART. 162,§4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.010026-8 - DANIELE DE ALMEIDA SILVA (Adv(s). Dr(a). OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA FULGÂNIO (RJ-081451)) X PRODUTOS ELSIE CLAIRE LTDA DAVENE COSMETICOS (Adv(s). Dr(a). HERALDO ANTONIO RUIZ (SP-092543) ÀS PARTES SOBRE PETIÇÃO DO SR. PERITO. NA FORMA DO ART. 162. §4º DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.142091-0 - GISELLE DE PAULA GARCIA (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL GONCALVES GIUDICELLI (RJ-111907)) X ARMAZEM DOS AQUECEDORES ELETRICA E HIDRAULICA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO JOSÉ DE ARRUDA BUREGIO (RJ-076432) Despacho:Manifeste-se o exequente quanto à insuficiência de saldo, conforme comprovante de detalhamento de bloqueio de valores. \r\n\r\nProc. 2006.001.134409-0 - MARA LUCIA DE BARCELOS PIRES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PORTES GODOY VIDAL (RJ-118781)) X LOJAS AMERICANAS S A (Adv(s). Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949), Dr(a). INÁCIO VILELA MAGALHÃES (RJ-059782), Dr(a). MARIO CESAR JORGE (RJ-062744) Despacho:1. Efetuei a transferência e desbloqueio do excesso (fls.91).2. Lavre-se o termo de penhora do valor transferido.3. Intime-se o devedor, nos termos do artigo 475-J, §1º, CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.032335-4 - ANGELA MARIA DA SILVA GOMES DE BRITTO (Adv(s). Dr(a). CLARICE NOGUEIRA DA SILVA MARINHO (RJ-131079)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:1.Homologo os honorários periciais (fls.108), determinando a conclusão do laudo pericial no prazo de trinta dias.2. Intime-se a parte ré para depósito dos honorários periciais, no prazo de dez dias, sob pena de perda da prova.3. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos. \r\n\r\nProc. 2007.001.070351-5 - TERESINHA DE JESUS BARBOSA MACHADO (Adv(s). Dr(a). GARY DE OLIVEIRA BON ALI (RJ-004474)) X BANCO ITAÚ S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:1. Indefiro. A prestação jurisdicional já foi entregue.2. Ao apelante sobre a certidão supra. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.001.081033-2 - MARIA THEREZA FORTUNA GORNI (Adv(s). Dr(a). ALINE GORNI LYRA (RJ-115832)) X BANCO IBI S A Despacho:Em provas, especificando-as. \r\n\r\nProc. 2007.001.097176-5 - LUCIANO VICECONTE DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ BESSONE GIARETTA MOREIRA (RJ-017684)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Tendo em vista a manifestação da parte ré no interesse da audiência de conciliação (fls.78), designo audiência de conciliação para o dia 16/04/2008, às 14:30 horas.Anote-se o nome do novo patrono do réu (fls.82), para fins de futuras publicações. \r\n\r\nProc. 2007.001.126593-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO MATHEUS (Adv(s). Dr(a). NANCY CORRÊA FRANÇA SANAN (RJ-038813), Dr(a). DOMENICO ALBANO FRANCA SANAN (RJ-105520)) X MARITIMA SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Sentença:Isso posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, estes em 10% do valor da causa.P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2008.GEORGIA VASCONCELLOSJUÍZA DE DIREITO \r\n\r\nProc. 2008.001.011431-7 - FERNANDO PECLAT CORTES (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO PEREIRA LEITE JÚNIOR (RJ-120112)) X RENOVE CORRETORA DE SEGUROS LTDA Despacho:Venha a diferença de taxa. Prazo: 30 dias, sob pena do art. 257 CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.012621-6 - HOSKEN E VALENTIM AGÊNCIA E OPERADORA DE VIAGENS TURISMO E EVENTOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CESAR ROMERO VIANNA (RJ-033000), Dr(a). CLAUDIO ROBERTO VIANNA (RJ-082207)) X GEOGRÁPHICA REPRESENTAÇÃO DE TURISMO LTDA E OUTRO Despacho:Venha a diferença de taxa na forma do art.257 CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.022425-1 - DENISE SILVA DAS FLORES (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR AZEREDO (RJ-117459)) X SANDRA F AZEVEDO Decisão:1. Se a autora pôde pagar R$ 1.100,00 por tratamentos estéticos (fls.32/33), possui renda que lhe permite arcar com as custas do processo. Assim, venham as custas em até 30 dias.2. Esclareça a autora, após recolhidas as custas, qual o fundamento para o pedido de pensão mensal (item 3). \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.045524-6 - ALEXANDRE FERNANDES DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FERNANDES COUTINHO (RJ-131678)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:Isso posto, julgo PROCEDENTE o pedido para tornar definitiva a tutela concedida e condenar os réus a cancelar os débitos contraídos a partir de 07/11/05 (data do roubo). Condeno-os, ainda, a pagar ao autor, a título de dano moral, pautada pelo critério da razoabilidade, o valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais), acrescido de correção monetária a contar da data do julgado (súmula 97 TJ/RJ) e juros desde a citação.Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, estes em 10% do valor da condenação.P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008.GEORGIA VASCONCELLOSJUÍZA DE DIREITO \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.001.124538-7 - CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE GOMES ALVES (RJ-141806)) X IBBCA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MANSUR DE FREITAS (RJ-139080), Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053) Decisão:Não foram arguídas preliminares.Processo sem nulidades.Como o autor não admite expressamente na inicial ser portador de doença pré-existente ao contrato, defiro a realização de perícia médica.Nomeio perito o Dr. Delane Borges. Intime-se para honorários a serem pagos pela ré IBBCA, requerente da prova, devendo a perícia se iniciar após o depósito dos honorários. \r\n\r\nProc. 2007.001.187001-4 - LEOPOLDINO MARTINS SISTELOS (Adv(s). Dr(a). TELMA GLORIA DE SOUSA NEVES (RJ-044828)) X ASSIM GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO GONÇALVES BRANDÃO (RJ-096494) Despacho:Fls.38/43: esclareça a parte autora o item 4.1 do pedido, uma vez que não é compatível com o rito comum ordinário, bem como adeque a inicial aos ditames do artigo 273 CPC. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.001.112403-3 - SOCIEDADE EDUCACIONAL INTEGRADA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARLY DANA (Adv(s). Dr(a). VALDIR UCHÔA GOMES (RJ-030564) Despacho:Fls.160: defiro como requerido. \r\n\r\nProc. 2005.001.016468-4 - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RJ (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERREIRA FERNANDES (RJ-084475)) X GUIDO CAVOUR PEREIRA DE ALMEIDA FILHO (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON ÉTER DE ARAÚJO SOARES FILHO (RJ-045905) Despacho:J.Às partes sobre o laudo.E-se mandado de pagto. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.057314-4 - LUCIA DE FATIMA VIEIRA CHAVES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS GOMES DA SILVA (RJ-097887)) X TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LARISSA ALVAREZ MARTINS (RJ-113680) Sentença:Isso posto, julgo IMPROCEDENTES o pedido da ação principal e o da reconvenção. Condeno a autora da ação principal ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, estes em 10% do valor da causa. Condeno o réu reconvinte nas custas processuais referentes à ação reconvencional e nos honorários, estes em 10% do valor da causa dado à reconvenção.P.R.I. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2008.GEORGIA VASCONCELLOSJUÍZA DE DIREITO \r\n\r\nProc. 2007.001.043954-0 - ANGEL OSVALDO SALGUEIRO (Adv(s). Dr(a). PRISCILA CARLA DA SILVA (RJ-139342)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Tendo em vista a inexistência de outras provas a produzir (fls.163), venham as alegações finais, na forma de memoriais, no prazo sucessivo de dez dias, se quiserem. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.043058-4 - CARLOS ROBERTO FERNANDES ANTUNES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HOSPITAL DE CLÍNICAS DR ALOAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Decisão:Processo sem nulidades.Não foram arguídas preliminares.Indefiro a produção de prova testemunhal porque totalmente desnecessária à solução da lide, por versar esta sobre questão técnica, a ser dirimida por perícia médica.Defiro as provas documental e pericial. Venham os documentos em até 10 dias.Nomeio perito o Dr. Delane Borges. Intime-se. Honorários pelo sucumbente \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.146610-0 - RENATO SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X C E A MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS GUILHERME CINTRA TEIXEIRA (RJ-113859) Sentença: HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes às fls. 23, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com a apreciação do mérito, na forma do art. 269, III, do CPC. Transitada em julgado, certificada a inexistência de custas e taxa judiciária a serem recolhidas, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.001.044071-1 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLAR DO BONFIM (Adv(s). Dr(a). DIRCEU RIBEIRO DE MOURA (RJ-010744), Dr(a). RAMIRO CESAR DE ALMEIDA MOURA (RJ-077355)) X MYRIAM ABI SAMARA AO AUTOR, SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO SR.OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS.64, NA FORMA DO ART.162, § 4º CPC. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.104489-0 - NEI BRAZ LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA ROSSANI GARCEZ (RJ-015494)) X WARNER CHAPPELL EDIÇÕES MUSICAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA (RJ-002318) Despacho:Aguarde-se em cartório. \r\n\r\nProc. 2006.001.129984-8 - ROBSON DO NASCIMENTO MARAZZO (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ALVES MANHÃES (RJ-063156)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Sentença:Isso posto, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela e julgo IMPROCEDENTE o pedido. Condeno o autor no pagamento das custas processuais e honorários de advogado, estes em 10% do valor da causa, observado o art. 12 da lei 1060/50.P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2008.GEORGIA VASCONCELLOSJUÍZA DE DIREITO \r\n\r\nReparação de Danos, Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.020479-3 - ANDRÉ LUIZ DE SOUZA BRITTO (Adv(s). Dr(a). RODOLPHO LOURENÇO DO RIO (RJ-121226)) X TRANPORTES AMIGOS UNIDOS S A Decisão:1. Defiro gratuidade de justiça.2.Designo audiência de conciliação nos moldes do artigo 277 do CPC para o dia 16 / 04 /2008, às 14:15 horas.3. Cite-se, devendo constar do mandado as advertências descritas no parágrafo 2º do art. 277 do CPC. \r\n\r\nRepetição de Indébito C/C Declaratória E Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.053864-4 - TEREZINHA REGINA DELDUQUE CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ SIMÕES SOARES (RJ-138373)) X BANCO VOTORANTIM S A (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO VINÍCIUS MOREIRA MACHADO (RJ-133315), Dr(a). LUIS ANTONIO MONTEIRO PACHECO (SP-155915) Decisão:Processo sem nulidades.Não foram arguídas preliminares.Junte o réu o contrato que teria originado a dívida em tela, no prazo de 15 dias. Com a juntada, será apreciada a necessidade de perícia grafotécnica. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Cobrança E Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.042641-6 - OMEGA REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON LAGES RANGEL (RJ-057866)) X PHILIPS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MILENA VACILOTO RODRIGUES (SP-209236), Dr(a). DEBORAH LEWKOWICZ (RJ-105714) Despacho:Esclareçam as partes a necessidade de prova oral rconsiderando a natureza da lide (cobrança), devendo informar porque a prova documental não é suficiente.Prazo: cinco dias, sob pena de desistência da prova oral. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.117665-9 - JOAO EDSON LIMA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X SUPERVIA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617), Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) ÀS PARTES, SOBRE LAUDO PERICIAL DE FLS.107/111, NA FORMA DO ART.162, § 4º CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.015741-9 - ANA MARIA VIANA LONGO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Decisão:1. Defiro gratuidade de justiça2. Oficie-se à FENASEG para que informe a respeito de pagamento da indenização em apreço, ainda que parcial, à parte autora, e neste caso, o número de salários mínimos equivalentes, à época, solicite-se resposta em até dez dias do recebimento do ofício.3. Na forma do disposto no artigo 277, do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 16 /04 /2008, às 14:45 horas. Cite-se e Intime-se, observando-se o disposto nos parágrafos 2º e 3º, do mesmo diploma legal. \r\n\r\nProc. 2008.001.020937-7 - APARECIDA ROSARIA VELOSO CAPPELLOTTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (RJ-061418)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS Despacho:Para exame do pedido de gratuidade, venha o comprovante de rendimento dos autores(último contracheque e declaração do IR), no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.001.160087-0 - ASTERIO KIYOSHI TANAKA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULA KIM RAFFAELE CORRÊA (RJ-085600)) X VANDERBILT EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MELHIM NAMEM CHALHUB (RJ-003141) AO AUTOR, SOBRE CARTA PRECATÓRIA DE FLS.224/272, NA FORMA DO ART.162, § 4º CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.030471-0 - LEANDRO BORGES CARDOSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO (RJ-071174)) X ITAU CARD S A FINANCEIRA DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:MANTENHO A DECISÃO AGRAVADA, POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. \r\n\r\nProc. 2007.001.039924-3 - ALZIRA DA SILVA GOUVEA (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) Despacho:Considerando a natureza da lide, esclareça o réu o que pretende comprovar com a prova oral. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Obrigação de Fazer C/C Cobrança C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.039302-2 - FLAVIO CORREIA REBELO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NEY ANTONIO ZOCCOLI ALVES (RJ-058666)) X AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MACHADO RIBEIRO (RJ-100756) Despacho:J.Às partes sobre os honorários periciais.Após, conclusos. \r\n\r\nId: 441078"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Belmiro Fontoura Ferreira Gonçalves \r\n\r\nEscrivão: Antonio Lopes Vargas Fernandes\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1984.001.200078-3 (116195) - DILMA PEREIRA ANTUNES SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA DOS SANTOS JANUARIO (RJ-067570)) X JORGE ROCHA GOMES (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR OSORIO GOMES (RJ-048841) Despacho:O alimentando conta com vinte e quatro anos de idade (fl. 4). Intime-se-o pessoalmente para que se manifeste sobre o pedido de exoneração, devendo informar se freqüenta estabelecimento regular de ensino, em cinco dias, valendo seu silêncio como aquiescência ao pedido. \r\n\r\nProc. 1987.001.900261-5 (130254) - LIDIA DA SILVA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARLEY BONFIM BRUNO (RJ-036663)) X EDGAR MOTA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO MATTOZO PONTES JUNIOR (RJ-103402) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nAlimentos, COM PEDIDO DE PROVIMENTO ANTECIPATÓRIO LIMINAR \r\n\r\nProc. 2007.001.212131-1 - LUCAS FERNANDES GOMES DOS SANTOS SEABRA (Adv(s). Dr(a). ROSILDO DA LUZ BONFIM (RJ-076934)) X ANDRÉ ADRIANO DOS SANTOS SEABRA Decisão:1 - Esclareça o autor o que quer dizer com \"ganhos da representante do réu\", no item \"c\" de sua petição à fl. 44.2 - Diga o autor como será a forma de pagamento dos alimentos provisórios: se por depósito em conta-corrente - devendo, neste caso, indicar dados de conta bancária de sua representante legal - ou por entrega diretamente à sua representante legal, mediante recibo, devendo assim proceder em cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.001.002739-1 - SONIA MARIA GOMES FIGUEIREDO ROCHA, WALTER ALVES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). RENATA VIEIRA DANTAS (RJ-098572) Despacho:Recebo fl. 22 como emenda à inicial. Certifique o cartório se houve o recolhimento conforme certidão à fl 20. Em caso negativo, intimem-se os requerentes para que efetuem o recolhimento no prazo legal, sob pena de cancelamento da distribuição e conseqüente extinção do feito. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 1984.001.511075-7 (111267) - PAULO AMARAL RIVELLO X MARIA LOURDES MORAES RIVELLO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DE ALMEIDA (RJ-125625) PROCESSO DESARQUIVADO, AGUARDANDO INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.126283-5 - EDSON DA SILVA CORTINHAS (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ MILHAZES (RJ-021987)) X MAGDA SOLANGE MEIRA FONSECA CORTINHAS (Adv(s). Dr(a). UMILE GARDI JUNIOR (RJ-103384) Despacho:Ao autor. \r\n\r\nDissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2007.001.024197-0 - ARMINDO MARCÍLIO, MARIA SERENA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). THELMA LUIZA REZENDE DE MIRANDA (RJ-082576) Despacho:Fls.40, aos interessados. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.001.063024-0 - OSWALDO LUIS DA ROCHA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDREZA DE FREITAS SILVEIRA PEREIRA (RJ-105999)) X NEUZA MOREIRA DA ROCHA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA LINO GALUCIO (RJ-096973) Despacho:Designo Audiência de conciliação (art.331 CPC) para o dia 13/03/08, às 14:30 horas. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.001.045564-0 - RUY FELIPE BRANDAO PACHECO DANTAS (Adv(s). Dr(a). VINICIUS CARVALHO CAVALCANTE (MG-062712B), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), EDUARDO DE AMORIM PACHECO DANTAS), FELIPE DE AMORIM PACHECO DANTAS Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1991.001.076160-0B - CRIZOLEIDE MARTA DUTRA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUIZ SANTANA (RJ-088591)) X LUIZ ALBERTO NOGUEIRA LIMA E OUTRA Despacho:Fl. 85 e promoção ministerial à fl. 87: defiro o sobrestamento do feito por trinta dias. \r\n\r\nProc. 1995.001.115870-4 (147954) - GABRIELE INGEBORG TIMPEN RICHTER (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). GIULLIANO FERREIRA NOGUEIRA (RJ-117664)) X GUNTHER ADOLF RICHTER (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA (RJ-035910) Despacho:Se a advogada subscritora da petição à fl. 09 encontrar-se com mandato nos autos, intime-se, via D.O., a exeqüente para que dê andamento ao feito em quarenta e oito horas, sob pena de extinção, tendo em vista que, segundo certidão negativa, à fl. 322v., a exeqüente não mais reside no endereço indicado. \r\n\r\nProc. 2000.001.069815-1 - IRENE DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). SILVIO ESTRELA MALLET (RJ-097241)) X NICOLAU CARAPETCOV (Adv(s). Dr(a). MARIA NAZARETH HAGE NICOLAU (RJ-065499), Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501) Despacho:Com razão o Ministério Público, à fl. 476. Certifique o cartório a vinda aos autos do v. Acórdão do egrégio Órgão Especial do Tribunal de Justiça deste Estado, conforme informação processual à fl. 472. Em caso positivo, junte-se e aguarde-se o julgamento do recurso pela 10ª Câmara Cível. \r\n\r\nProc. 2003.001.037655-5 - GABRIELA MONTES CORREA (Adv(s). Dr(a). RICARDO ROSAS GOMES (RJ-056781)) X PAULO ROBERTO MARQUES CORREA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Ao executado. \r\n\r\nProc. 2005.001.131403-3 - JORGE LUIZ ANTUNES GOMES (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA DOS SANTOS JANUÁRIO (RJ-067570)) X JORGE ROCHA GOMES (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR OZORIO GOMES (RJ-048841) Despacho:Forneça o exeqüente planilha atualizada do débito referente a esta execução. \r\n\r\nProc. 2006.001.100438-1 - HENRIQUE MIRANDA BERTINO CABRAL (Adv(s). Dr(a). ANDREA CORREA JORGE (RJ-069373)) X MARCELO DE SOUZA CABRAL (Adv(s). Dr(a). ROSIVETE DE CERQUEIRA COSTA (RJ-084003), Dr(a). LUIZ ANTONIO FURLANI FILHO (RJ-123125), Dr(a). GUSTAVO KLOH MULLER NEVES (RJ-104856) Despacho:Atenda-se ao M.P.. \r\n\r\nProc. 2007.001.175016-1 - MAGDA LUCE RIBEIRO GOMES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CELSO PRADO COSTA (RJ-061758)) X ARISTIDES DA SILVA GOMES Despacho:Custas incorretamente recolhidas e inadequadamente complementadas desde outubro de 2007, conforme certidões cartorárias às fls. 09, 14 e 19. Proceda a exeqüente corretamente, recolhendo devidamente as despesas processuais, em quarenta e oito horas, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.001.159509-8 - JORGE LUIZ ANTUNES GOMES (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA DOS SANTOS JANUÁRIO (RJ-067570)) X JORGE ROCHA GOMES (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR OZORIO GOMES (RJ-048841) Despacho:Intime-se a exeqüente para que dê andamento ao feito em quarenta e oito horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.001.030200-4 - JORGE LUIZ ANTUNES GOMES (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA DOS SANTOS JANUÁRIO (RJ-067570)) X JORGE ROCHA GOMES (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR OZORIO GOMES (RJ-048841) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2007.001.046018-7 - MARIA VITORIA DOS SANTOS, LUCAS LAURENT DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SAUL MARQUES STOLIAR (RJ-122613)) X PHILIPPE LAURENT MICHEL DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MAURO BARCELLOS MIRANDA (RJ-063173) Despacho:Venha a planilha atualizada do débito. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1994.001.059486-5 (145650) - SONIA MARA DE BIASI (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (RJ-078944)) X OSMAR PEDRO MARTINS (Adv(s). Dr(a). VICTOR CALDAS WILLIAM (RJ-113689) A PARTE INTERESSADA SOBRE A RESPOSTA DO OFICIO DE FLS. 636/638 \r\n\r\nProc. 2005.001.131442-2 - FERNANDO SCHIMANSKI FERREIRA (Adv(s). Dr(a). BRUNO PALERMO (RJ-128719)) X ANA CRISTINA CASANOVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). RONALDO MESQUITA DE OLIVEIRA (RJ-040555) Despacho:Diga a ré se dá quitação ao autor, segundo depósito realizado através de cheque, conforme fls. 307/308, referente às manifestações das partes às fls. 296/297 e 301. \r\n\r\nOferecimento de Alimentos; Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2007.001.265335-7 - LUCIANO ANTÔNIO DOS REIS (Adv(s). Dr(a). ANDREIA APARECIDA FERREIRA OLIVEIRA (RJ-116866)) X MELISSA JARDIM DE ANDRADE DOS REIS Despacho:Emende-se a inicial em termos, isto é, repetindo-se fls. 02/07 sem os itens que dizem respeito ao rito ordinário. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1999.001.009967-1 - ESPOLIO DE MANOEL PEREIRA MACHADO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO PAULO VIEIRA VILLACA JÚNIOR (RJ-091219)) X ISMENIA MACHADO (Adv(s). Dr(a). RUY LUDOLF RIBEIRO (RJ-013575) Despacho:À parte autora, conforme seu pedido à fl. 1568, devendo se manifestar sobre as peças juntadas pela ré às fls. 1576/1624. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2005.001.017021-0 - ALEXANDRE CHAVES SCOTTON (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS FERREIRA DE ARAUJO (RJ-001451A)) X FATIMA TEREZINHA MACHADO BORGES Despacho:Ao Autor para andamento do feito, requerendo o que for de direito, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.001.096818-3 - MONICA MARIA MOAS XAVIER (Adv(s). Dr(a). MARCIA MONTEIRO FERREIRA DELMAS (RJ-066403)) X CRISTIANO RIBEIRO XAVIER Despacho:É relevante a certidão negativa à fl. 19, posterior à informação do Sr. OJA à fl. 16, sendo que se constata que o réu não é morador atual na localidade indicada na exordial. Forneça a requerente aos autos outro local onde o réu possa ser encontrado, tal como endereço profissional. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.043672-0 - PEDRO HENRIQUE BARBOSA NORI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LIDIA MARIA SCHIMMELS (RJ-038732)) X ADILSON NORI (Adv(s). Dr(a). ILKA MARCELLINO DA COSTA BELO (RJ-064568) Despacho:Designo Audiência de conciliação (art.331 CPC) para o dia 13/03/08, às 14:00_ horas. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1987.001.911353-0 (129588) - JOSE FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). BIANCA DA SILVA MARCAL (RJ-109348)), CELESTE MARIA LEMOS DE SOUZA Despacho:Intime-se a alimentanda para que se manifeste sobre o pedido de exoneração. \r\n\r\nProc. 2005.001.093245-6 - ANDREA MIRANDA BERTINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELOA MARIA CECILIA DA SILVA BRONZIADO DOS SANTOS (RJ-101784) Despacho:Atenda-se ao M.P.. \r\n\r\nProc. 2006.001.152323-2 - JOSE CLEMENTE DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LIA MARCIA VIEIRA ALVES (RJ-127877) Despacho:Em atendimento à promoção ministerial na douta cota à fl. 46v., oficie-se à fonte pagadora do varão para que informe sobre a possibilidade de manutenção da consorte como beneficiária, após decreto de separação judicial do casal. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 1985.001.200541-2 (121127) - EDSON FRANCISCO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DA SILVA COSTA (RJ-077101)) X MARIA LUCIA DOS SANTOS Despacho:Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça formulado pelo autor à fl. 34, forneça este aos autos sua última declaração de rendimentos à Receita Federal, em quarenta e oito horas, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2007.001.151940-2 - MARCELO DE GODOY CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTA DI FRANCO ZUCCA (RJ-072043)) X MARIA INÊS MORAIS CAMPOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Designo Audiência de conciliação (art.331 CPC) para o dia 12/03/08, às 15:00 horas. \r\n\r\nId: 440898"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "3ª Vara de Família": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Celso Luiz de Matos Peres \r\n\r\nEscrivão: Fernando Jose Alexandre da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.176803-7 - ANNY BEATHRIZ REBOLLAL LÓPEZ BOTELHO (Adv(s). Dr(a). RENATA FURTADO REBOLLAL LOPEZ (RJ-134234)) X LEONARDO CARDOSO BOTELHO Despacho:Venha pela via própria. Sem prejuízo, oficie-se ao empregador para esclarecimento quanto ao início dos descontos e existência de eventual retenção dos alimentos provisórios. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 1996.001.104037-9 (106062) - JAIRO BARBOSA LOPES (Adv(s). Dr(a). MARCELO MIRANDA COSTA (RJ-084919)) X SONIA FERNANDES LOPES (Adv(s). Dr(a). ROBERTA FERNANDEZ PADILHA (RJ-082368) CERTIFICO QUE RECEBI DO ARQUIVO GERAL, A REQUERIMENTO DO(A) (S) AUTOR, A QUEM FAÇO VISTAS NESTA DATA, CIENTE DE QUE DECORRIDOS TRINTA DIAS E NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARÃO AO ARQUIVO, CUMPRINDO O ART 230 DO CÓDIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.001.046962-2 - MAYRA GEISEL DA CUNHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LIA PARREIRA DE VASCONCELLOS (RJ-027557), Dr(a). ALVARO LILIO (RJ-004139)) X NELIO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO GOMEZ TEIJEIRA (RJ-011221) Despacho:ACOLHO PARCIALMENTE O PLEITO DE FLS. 321, CONSIDERANDO QUE APENAS O EXECUTADO, E NÃO OS, DEMAIS HERDEIROS, DEVERÁ RESPONDER PELA DÍVIDA EXEQUENDA. DIANTE DISTO, A PENHORA DEVERÁ INCIDIR EXCLUSIVAMENTE SOBRE SEUS DIREITOS SUCESSÓRIOS. DE QUALQUER MODO OBJETIVANDO EVITAR PREJUÍZO AS ALIMENTADAS E, POR OUTRO LADO, AOS DEMAIS HERDEIROS, OFICIE-SE À 6ª V.O.S. PARA QUE ENVIE A ESTE JUÍZAO CÓPIAS DAS PRINCIPAIS PEÇAS DO ALUDIDOS INVENTÁRIO, COM DESTAQUE PARA OS BENS ARROLADOS E RESPECTIVO QUADRO DE HERDEIROS. CUMPRA-SE. COM A VINDA DE TAIS INFORMAÇÕES, VOLTEM CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO DE FLS. 325. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.000581-4 - JULIANA DA COSTA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FRANCISCO NICANDIO (RJ-106984)) X MARINHA DO BRASIL PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA Decisão:FLS. 55/56 - ANOTE-SE ONDE COUBER. DEFIRO J.G. APÓS, CLS. \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c petição de herança \r\n\r\nProc. 2002.001.153319-8 - A.S.R. (Adv(s). Dr(a). LÚCIA MARIA MIRANDA FERREIRA (RJ-059617)) X R.A.M.R. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO MOCHELIN MONTEIRO DIAS (RJ-145196) Despacho:DEFIRO FLS. 154. EXPEÇA-SE PRECATÓRIA, COMO REQUERIDO. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2008.001.024974-0 - MICHELLE ALVES MARINHO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). HUGO MARTINS LISBOA (RJ-018733)) X MARCELO DE OLIVEIRA MARQUES Decisão:NOS TERMOS DA BEM LANÇADA PROMOÇÃO DO MP DEFIRO PARCIALMENTE O PLEITO ANTECIPATÓRIO, PARA QUE, \"AB INITIO\", A VISITAÇÃO DO RÉU SEJA RESTRINGIDA, REALIZANDO-SE SOMENTE AOS DOMINGOS DAS 10:00 AS 16:00HS, ACOMPANHADA DA GENITORA OU DE PESSOA DE SUA CONFIANÇA, POR ELA INDICADA. INTIME-SE. CUMPRA-SE CIÊNCIA AO MP. CITE-SE. \r\n\r\nRegulamentação de Visita, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.001.236325-2 - LUCIA MARIA CRUZ GARCIA DE MATOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X HUMBERTO FERNANDES DE MATOS FILHO) Decisão:Vistos, etc. Considerando os elementos constantes dos presentes autos, bem como a necessidade de se regulamentar o direito existente, defiro a tutela antecipatória, na forma declinada da petição inicial.Expeça-se mandado e cumpra-se. Cite-se. I. Ciência ao MP. \r\n\r\nId: 440916"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "4ª Vara de Família": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "440920": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Adriana Therezinha C. Souto Castanho de Carvalho \r\n\r\nJuiz em Exercício: Celso Luiz de Matos Peres \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Vera Maria Gonzalez\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2004.001.047094-0 - REBECA MEDEIROS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DAYSE CARVALHO FERNANDES (RJ-134512)) X ADILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSE PEREIRA HERDY (RJ-113205) Despacho:Oficie-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.199706-3 - MARCELA OZELIN OBERLAENDER ALVAREZ (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ULLMANN TEIXEIRA LIMA (RJ-087875), Dr(a). MICHELLE MACIESKI BRITO (RJ-136236)) X GELZA CARMEM OBERLAENDER ALVAREZ (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS FERREIRA DE ARAUJO (RJ-001451A), Dr(a). ISABELLA CORRÊA DANTAS HENRIQUES (RJ-085223) ATENDA-SE A PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: \"REQUEIRO SEJA ESCLARECIDO PELAS PARTES SE POSSUEM OUTRAS PROVAS PARA PRODUZIR\" \r\n\r\nArresto \r\n\r\nProc. 2005.001.013023-6 - FABIANA DE FREITAS SOUZA (Adv(s). Dr(a). FEBO MANUEL DOS SANTOS MAGALHAES (RJ-111984)) X CARLOS ALBERTO PEREIRA DE FARIA Decisão:Considerando a documentação acostada ao pleito, bem como o parecer favorável do representante do Parquet, defiro o pedido,determinando a expedição do alvará solicitado. Oficie-se ao Detran. Dê-se ciência à parte contrária. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.001.030935-9 - RICARDO CARDOSO DE CARVALHO, ADRIANE GONÇALVES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). LETÍCIA PESTANA DE SOUZA (RJ-131860) Aos Autores sobre o item 4 da certidão de fls.13 (apresentar certidão de casamento averbada). \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.062621-9 - MAURICIO PERES PENCAK (Adv(s). Dr(a). CINTIA PERELZON (RJ-128766)) X IDALINA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEX DA SILVA PIRES (RJ-017018) Sentença:Ante o pagamento, julgo extinta a execução. Custas ex lege. P.R.I. TJ, baixa e arquivo. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.001.067566-6 - EVA REGINA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA ALVES DE SOUZA (RJ-105310)) X ESPOLIO DE GEORGE RODRIGUES LOPES (Adv(s). Dr(a). MARTA PIMENTEL ABREU (RJ-077859), Dr(a). ROSIVETE DE CERQUEIRA COSTA (RJ-084003), Dr(a). FLAVIA SILVA DA COSTA (RJ-149603E) Decisão:Retifique-se junto ao DRA o pólo passivo, para que deste passe a constar Ricardo André Rodrigues Lopes, Benedita Maria da Silva Lopes, Eduardo Thadeu da Silva Lopes, Marcos Jorge Rodrigues Lopes e Andreia Rodrigues Lopes. (fls. 136)Forneça a parte autora o atual endereço dos réus Andreia, Marcos e Eduardo a fim de viabilizar sua citação com o conseqüente prosseguimento do feito. P.I.. \r\n\r\nProc. 2005.001.067566-6 - EVA REGINA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA ALVES DE SOUZA (RJ-105310)) X ESPOLIO DE GEORGE RODRIGUES LOPES (Adv(s). Dr(a). MARTA PIMENTEL ABREU (RJ-077859), Dr(a). ROSIVETE DE CERQUEIRA COSTA (RJ-084003), Dr(a). FLAVIA SILVA DA COSTA (RJ-149603E) Despacho:conlcusão de ordem - Em tempo: cancelo a audiência. Retire-se de pauta. \r\n\r\nDissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2002.001.132108-0 - MARIO PEZZI FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ERNO SCHEER (RJ-008866), Dr(a). DIRCEU RIBEIRO DE MOURA (RJ-010744), Dr(a). REGINA DE FÁTIMA OLIVEIRA MACIEL (RJ-073061) Despacho:Oficie-se à Petrobrás para que remeta, via correio, com A.R., a carteira do plano de saúde da Sra. Elizabete, à residência desta, fls. 61. Após, conclusos. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.001.117095-8 - MARIA REGINA PAMPOLHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (RJ-099485)) X PAULO VICTOR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCI GUIMARÃES DE AZEVEDO LEITE (RJ-069993) Despacho:Cumpra-se a decisão de fls. 19, vez que, até a presente data não logrou a parte embargada ter vista dos autos. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.001.025077-6 - LUCY MARIA DE OLIVEIRA FARAH (Adv(s). Dr(a). VITORINO PEREIRA DA COSTA (MT-004671)) X NOEMIA MARQUES FARAH E OUTRO REGULARIZE O EMBARGADO A SUA REPRESENTAÇÃO NA FORMA DO ART. 45 DO CPC. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2000.001.156399-0A - MARTHA MARIA PIOTTO GUIMARAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENISE MULLER DOS REIS PUPO (RJ-107045)) X MAURICIO ONOFRE DE SOUZA Decisão:J. Nomeio a Curadoria Especial. Abra-se-lhe vista. \r\n\r\nProc. 2001.001.034919-5A - IAGO SAITO PINTO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA MENGUAL (RJ-073608)) RICARDO DA SILVA CARDOSO, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Designo audiência especial para o dia 12/03/08 às 15:00 horas. I. Dê-se ciência pessoal ao M.P.. \r\n\r\nProc. 2004.001.047094-0A - REBECA MEDEIROS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO PINHEIRO FERNANDES (RJ-097510), Dr(a). DAYSE CARVALHO FERNANDES (RJ-134512)) ADILSON RIBEIRO DE OLIVEIRA Despacho:Indefiro o pleito de penhora do táxi, vez que instrumento de trabalho do executado e, portanto, impenhorável, reconsiderando, assim fls.44. Recolha-se a C.P. expedida e oficie-se ao Detran desconsiderando fls.48. As peças processuais encontram-se em ordem, razão pela qual indefiro o item 2 de fls. 51. Fls. 51, item 1: Anote-se onde couber.À parte sobre fls. 50. Cite-se no endereço constante do apenso. \r\n\r\nProc. 2005.001.129196-3 - NOEMIA MARQUES FARAH E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE MORAES FREITAS (RJ-079327)) X HELIO FARAH (Adv(s). Dr(a). VITORINO PEREIRA DA COSTA (MT-004671) REGULARIZE A AUTORA SUA REPRESENTAÇÃO NA FORMA DO ART. 45 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.081897-2 - MARIA ELIZABETH BOTAFOGO NEVES (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE FERNANDES DOS SANTOS (RJ-091478), Dr(a). MÔNICA MACEDO SANTOS (RJ-099264), Dr(a). ADRIANA DOS SANTOS SILVA (RJ-104665), Dr(a). RICARDO BREGA DE ASSIS (RJ-121744)) X DANIEL OCTAVE TORRES (Adv(s). Dr(a). SANDRA DA SILVA BERTONCINI (SC-006760) Despacho:Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.111513-3 - THIAGO PETILLO BERNANRDO (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL BUENO BORBA (RJ-102021)) X CARLOS FREDERICO DOS SANTOS BERNARDO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BEVILAQUA (RJ-063539) Decisão:Reconsidero a decisão de fls. 57, 1ª parte, vez que, efetivamente, os valores não foram depositados à disposição do Juízo. Esclareça a parte exeqüente o pleito de expedição de mandado. Ao executado sobre fls. 56. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2008.001.010326-5 - MARLY GOULART LOPES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA LOPES (RJ-087743) Despacho:Ao serviço social para realização de estudo social de caso. \r\n\r\nProc. 2008.001.020114-7 - PAULO CESAR FONTES DE FARIA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA VITÓRIA DA COSTA NETO FONTES DE FARIA (RJ-049037)) X GIOVANA MARIA BRUNO DA SILVA Decisão:Indefiro a antecipação de tutela requerida por não vislumbrar qualquer dano a criança em razão de sua permanência com a genitora até o final da lide. Cite-se. \r\n\r\nHomologação de acordo extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.001.213508-5 - JOSÉ ALBERTO RAMALHO ORTIGÃO, MYRIAM BECHELANY RAMALHO ORTIGÃO (Adv(s). Dr(a). JOSEVAL SIQUEIRA (RJ-019624) Despacho:À ratificação. I. as partes para proceder a assinatura do termo. Após, ao M.P. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.129196-3A - HELIO FARAH (Adv(s). Dr(a). VITORINO PEREIRA DA COSTA (MT-004671)) X NOEMIA MARQUES FARAH E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE MORAES FREITAS (RJ-079327) REGULARIZE A IMPUGNADA SUA REPRESENTAÇÃO NA FORMA DO ART. 45 DO CPC. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2005.001.129196-3B - HELIO FARAH (Adv(s). Dr(a). VITORINO PEREIRA DA COSTA (MT-004671)) X NOEMIA PINTO DE OLIVEIRA MARQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE MORAES FREITAS (RJ-079327) REGULARIZE O IMPUGNADA SUA REPRESENTAÇÃO NA FORMA DO ART. 45 DO CPC. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2002.001.066113-2 - LUIS ANTONIO CHAVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X NINA BIANCA DUARTE DI BATTISTA (Adv(s). Dr(a). LUÍS HENRY BOFFY (RJ-056410) Despacho:Atenda-se. \r\n\r\nQuebra Proc. 2003.001.038094-7 - ANA PAULA MALAFAIA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIANNE DE OLIVEIRA MEDEIROS DE MOURA (RJ-126104), Dr(a). RENATO JORGE REMACLO PEREIRA (RJ-067024)) X ECIO MADEIRA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO ALVES DE ARAÚJO (RJ-025337) Despacho:Oficie-se. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 1997.001.010397-9 - LUCAS MENDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLEA CARVALHO FERNANDES CAVALCANTI (RJ-088998)) X MARCOS ROBERTO DOS REIS LANG (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE LISBOA BELCHIOR (RJ-072783), Dr(a). LUIZ EDUARDO DE SOUZA MORAES (RJ-084083), Dr(a). VANIA DE ALENCAR BARRETO (RJ-046145) REPUBLICAR: Regularize-se a representação. \r\n\r\nJustificação \r\n\r\nProc. 2007.001.119361-2 - MARCIA BARBOSA TORRES (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE VELEDA PINTO RODRIGUES (RJ-115285) Decisão:Cancelo a audiência designada. Retire-se de pauta. Emende-se a inicial em 5 dias, sob pena de indeferimento, vez que flagrante se faz sua inépcia. \r\n\r\nMedida cautelar de posse e guarda \r\n\r\nProc. 2008.001.000429-9 - ISABEL MARIA BAPTISTA FERRANTE (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA DA FONSECA SAN GIL (RJ-065951)) X BARBARA BAPTISTA FERRANTE), ANDRE LOUIS FERNANDES DE SOUZA Despacho:Designo audiência especial para o dia 27/02/08 às 13:00 horas, quando deverão ser ouvidas as crianças e seus genitores. I. P. Citem-se. Oficie-se como requerido às fls. 20. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.001.080641-9 - JULIANA HALFELD GONZAGA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LACERDA SALES PADILHA (RJ-035943), Dr(a). LUIZA FLORA PINHEIRO CAVALCANTI (RJ-146074)) X FERNANDO MAURÍCIO GONZAGA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO CYRILLO GOMES (RJ-102261) Decisão:Considerando que as petições das partes só foram juntadas ao processo nesta data. Considerando, ainda, que a patrona da parte autora se faz presente à serventia nesta data. Determino, em cumprimento a decisão de fls. 95, adequando-a a realidade fática, que seja aberta vista dos autos à parte autora, pelo prazo de 5 dias, para apresentação de memoriais. Após, abra-se vista, pelo mesmo prazo, à parte ré para a mesma finalidade, indo os autos, após, ao MP.Faculto às partes a retirada, durante o curso de seus respectivos prazos, do feito em cartório. I. \r\n\r\nModificação de Cláusula, de guarda \r\n\r\nProc. 2007.001.186871-8 - ANDRÉ CHAMUN CALAZANS (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA CASTANHO (RJ-022591)) X ADRIANA MARIA GANDELMAN DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO MURILO HERRERA SIMÕES (RJ-042678) Despacho:Ao serviço social para estudo social de caso, devendo o laudo ser enviado ao Juízo em 30 dias. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.001.132856-1 - JOSE GABRIEL LOPES PIRES ASSIS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ARTHUR CALMON DU PIN E ALMEIDA (RJ-044810)) X MARIA EDUARDA RUCHIGA ASSIS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MONICA AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE (RJ-072335), Dr(a). MARCOS FERNANDO AZEVEDO MONTENEGRO DUARTE (RJ-070639), Dr(a). MARCIA MARIA RIBEIRO RUCHIGA ASSIS DE ALMEIDA (RJ-079756) Decisão:Devolvo o prazo. \r\n\r\nPosse e Guarda \r\n\r\nProc. 2006.001.074568-3 - MARCIO RICARDO LOPES (Adv(s). Dr(a). ANDREA PEDROSA DE GÓES (RJ-093755)) X SONIA MARIA DOS SANTOS LOPES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUIZ BRAGA DE OLIVEIRA (RJ-127975) Sentença:Homologo a desistência manifestada às fls. 339, ante a concordância do representante do Parquet, extingüindo o feito sem julgamento de mérito, nos termos do art. 267, VIII do C.P.C.. Custas ex lege. Sem honorários. P.R.I. TJ, baixa e arquivo. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2007.001.089940-9 - MARIA DO CARMO ALLESINA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO PEREIRA DE CASTRO MOREIRA GARCIA (RJ-087501)) X FABRIZIO GIBIN (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA CARVALHO (RJ-094262), Dr(a). CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO (RJ-011045), Dr(a). THIAGO BITTENCOURT DE OLIVEIRA PINTO (RJ-157630E) Decisão:Realmente, consoante o contrato social acostado às fls. 33/33 v. inadmissível o ingresso de novos socios , vez que expressamente vedada a alienação de cotas sociais. Logo, na hipótese de eventual procedência da ação com a partilha de bens, jamais poderá a requerente se tornar sócia cotista de referida sociedade comercial, assitindo-lhe, no entanto, o direito de ver-se reembolsada do valor a que teria, em tese, direito em referida sociedade.Assim sendo, realmente infundado se faz o pleito de fls. 215/216, razão pela qual reconsidero a decisão de fls. 217 v., indeferindo-o.Seguem informações em anexo.Ao M.P. para manifestar-se em provas.Digam as partes sobre a viabilidade da realização de audiência de conciliação. P.I.. Dê-se ciência pessoal ao M.P. \r\n\r\nProc. 2007.001.181641-0 - MARIA CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANDREA MENDONÇA DE ALBUQUERQUE PEREZ (RJ-112817)) X JOSE LAVANDEIRA ARCOS (Adv(s). Dr(a). ADRIANO PINTO MACHADO (RJ-077188) AO AUTOR SOBRE CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.031396-8 - I.D. (Adv(s). Dr(a). RUY JOSÉ BARBOSA JUNIOR (RJ-139663)) X M.C.D. (Adv(s). Dr(a). PAULO MALTA LINS E SILVA (RJ-015880), Dr(a). MARCOS TAUNAY COSTA RIBEIRO (RJ-112391) Ao Autor sobre fls.91/101 - contestação. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1993.001.061864-8 (100650) - SANDRA CRISTINA PORTO MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO EVANGELISTA DOS SANTOS (RJ-122118), Dr(a). ANTONIO JOAQUIM SOUSA FILHO (RJ-040751) Despacho:I. como requerido. Após, retornem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.001.199334-3 - ANDRÉ RICARDO DE FRANCISCIS RAMOS, MARIA CRISTINA SIQUEIRA DE FRANCISCIS RAMOS (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCA DA COSTA MICELI (RJ-051448) Despacho:J. Defiro. Redesigne-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.020456-2 - ANA CLAUDIA FERREIRA BARROS DE AZEVEDO, CESAR FERREIRA BARROS (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA DE AZEVEDO (RJ-088983) Despacho:Recolha-se as custas processuais e taxa devidas. Após, ao M.P.. \r\n\r\nProc. 2008.001.021149-9 - ERIK SOUZA SANTOS, MARCIA CRISTINA BONIFACIO SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Defiro a J.G. Ao M.P.. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.001.148615-9 - JUCI GONÇALVES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DOS SANTOS ALMEIDA (RJ-075606)) X MÁRCIA MAFRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO COSTA (RJ-092480) Decisão:J. Defiro o adiamento. Redesigno o ato para o dia 16/04/08, às 13:00 horas. Retire-se de pauta. I.P. Dê-se ciência ao M.P. \r\n\r\nProc. 2008.001.017430-2 - ANGELA DE SOUZA CORREIA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DE ALMEIDA FONSECA (RJ-116009)) X LAURO SÉRGIO DE SOUZA CARVALHO Decisão:Defiro a J.G. Cite-se. \r\n\r\nSuprimento judicial \r\n\r\nProc. 2008.001.013896-6 - CORINA FISCHER (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GUIMARÃES (RJ-093177) Despacho:Atenda-se ao M.P. ( Cota do MP: \" Venha a prova do domicílio da Autora na Itália, devendo esclarecer qual é a sua atividade profissional, com a expedição dos ofícios de praxe para a localização do pai da menor\"). \r\n\r\nId: 440920"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "6ª Vara de Família": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Ana Cristina Nascif Dib Miguel \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Flavio Martins Meira\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAcordo \r\n\r\nProc. 2007.001.178586-2 - RENATO GONZALES ALVES, TOMAS CUNHA ALVES (Adv(s). Dr(a). MARCELO FREITAS BRANDÃO (RJ-062990) Sentença:Vistos e etc.Acolho a promoção do Ilustre representante do Ministério Público para HOMOLOGAR POR SENTENÇA o acordo manifestado pelas partes (cf. fls. 02/03 e 26) e julgar EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito na forma do art. 269, inciso III do CPC..Custas processuais na forma do artigo 21 do CPC.Expeça-se ofício ao empregador.Dê-se ciência ao Ministério Público.Após o trânsito em julgado, certificados na forma do art. 211 da CN-CGJ, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1984.001.511474-0 (62453) - GILZA MARIA BRETTAS MOÇO, LUIZA BRETTAS BARROS X SÉRGIO FERREIRA BARROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE (RJ-137973) Sentença:Pretende o requerente a exoneração da obrigação alimentar devida a sua filha , que completou a maioridade, possui nível superior e exerce atividade laborativa(cf. fl. 42).Promoção do MP (cf. fl. 47) opinando pela exoneração da obrigação alimentar.A maioridade civil, com a extinção do poder familiar é causa de extinção da obrigação alimentar nele pautada (arts. 5º e 1635, III do CCB).Assim sendo, considerando a comprovação dos fatos alegados pelo requerente e o parecer do MP, declaro extinta a obrigação alimentar por parte de SERGIO FERREIRA BARROS a sua filha LUIZA BRETTAS BARROS. Oficie-se à fonte pagadora (cf. fl.46) determinando o cancelamento do desconto em folha.Após, decorrido o prazo recursal, cumpra-se art. 211 da consolidação normativa da corregedoria geral de justiça, arquivando-se os autos. \r\n\r\nProc. 1987.001.401209-6 (69937) - MARIA ISABEL MARTINS VIEIRA PEIXOTO REP.P.MAE (Adv(s). Dr(a). RILDO JOSE DE SOUZA (RJ-073782)) X CARLOS VIEIRA PEIXOTO FILHO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA LOUREIRO DE ALMEIDA (RJ-098102) Sentença:Isto posto, DEFIRO O REQUERIMENTO formulado pelo alimentante, exonerando-o do dever de prestar alimentos, determinando o cancelamento do desconto em folha de pensão... Expeça-se ofício. Custas ex-lege. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 1994.001.040099-2 (84413) - KENIE ANTONIO FRANCA PEREIRA E OUTRO, LUIZ ROBERTO FRANCA PEREIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS LUNZ (RJ-042315)) X LUIZ ROBERTO FRANCA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). GILSON MOREIRA MONTEIRO (RJ-068911) Despacho:Aos interessados (fl.52). Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 1999.001.135805-2 - LEANDRO DE SOUZA STEINBACH REP/P/S/MAE (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA MACHADO DE PAIVA BRITO (RJ-037757)) X ANTONIO CARLOS STEINBACH Venha: Último comprovante dos rendimentos do requerente. \r\n\r\nProc. 1999.001.135805-2 - LEANDRO DE SOUZA STEINBACH REP/P/S/MAE (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA MACHADO DE PAIVA BRITO (RJ-037757)) X ANTONIO CARLOS STEINBACH DESARQUIVAMENTO- DRA. JANE BARBOSA DE PAULA - OAB/RJ: 78518- Despacho: Venha: Último comprovante dos rendimentos do requerente. \r\n\r\nProc. 2007.001.181022-4 - ANA CAROLINA DE CASTRO GUIDÃO WISNESCKY (Adv(s). Dr(a). LENIO DOS SANTOS CORRÊA (RJ-082415)) X JORGE ABRAHIM MEDINA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-078521) Sentença:...Isto posto, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III do CPC. Custas pro-rata. Oficie-se à fonte pagadora para cumprimento do ora acordado. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.024488-2 - ITAMARA ADELINO GOMES, SAMARA ADELINO GOMES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE CARLOS GOMES DO NASCIMENTO Decisão:1- Fixo os provisórios em 30% dos ganhos líquidos do réu...Caso o réu não tenha , ou venha a desconstituir, o vínculo , os provisórios , serão de 01 salário mínimo...2- O-se ao empregador, se houver...3- Designo a audiência de conciliação para o dia 24/03/2008 às 12:00 horas. 4- I-se e cite-se o réu pessoalmente; 5- Dê-se ciência ao MP e DP; 6- Defiro gratuidade ao autor por estar assistido pela DP. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.001.147179-0 - MARCELO GUEDES DA FONSECA PEREIRA, ROBERTA ABREU E LIMA GUEDES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRAGA FRANÇA (RJ-098795) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...Por consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III do CPC. Custas ex-lege. Após, o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação. PRI. Dê-se ciência ao MP. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.001.001504-2 - PAULO ROBERTO DO AMARAL RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ DO AMARAL RIBEIRO (RJ-102627)) X DESIRRE CARVALHAL PALMEIRA DO AMARAL RIBEIRO Despacho:Atenda-se ao MP. I-se para que se manifeste em 48 horas, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nDissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 1998.001.150113-2 - VANIA LUCIA MORAES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO AZEVEDO PEREIRA (RJ-085320)), EDSON BEZERRA DA SILVA, Dr(a). YANA CLERIS DA SILVA LIMA (RJ-089348)), Interessado: JULIANA OLIVEIRA DA SILVA, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Sem prejuízo, HOMOLOGO, por SENTENÇA, o acordo firmado às fls.118,no que se refere a estipulação de nova obrigação alimentar. Expeça-se ofício ao empregador, se necessário.Dê-se ciência ao Ministério Público.Após o trânsito em julgado, certificados na forma do art. 211 da CN-CGJ, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.001.218814-4 - Z.C.O.S. (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTÔNIO ANDRADE DE CARVALHO (RJ-056252)) X R.S. Despacho:1- Venha o último comprovante de rendimentos da requerente, a declaração de IR/2007 ou sua isenção; 2- Oficie-se aos órgãos de praxe (Light, Ceg, Telemar, Rec.Federal, TRE, CDL, Cedae, Detran, Vivo, Oi, Tim e Claro) \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2000.001.108945-2 - RENATO DA CRUZ SILVA JUNIOR REP/P/S/MAE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO (RJ-055881)) X RENATO DA CRUZ SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DA SILVA GUSMAO (RJ-084116) Despacho:1- Cumpra-se integralmente o art. 45 do CPC. 2- Atenda-se ao MP à fl. 300. \r\n\r\nProc. 2003.001.003971-0 - H.M.P.R.C. (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA PEREIRA DE SOUZA (RJ-037528)) X D.C.D.N. (Adv(s). Dr(a). CLOVIS SAHIONE (RJ-013393) Aos interessados sobre a Promoção do M.P. de fls. \r\n\r\nProc. 2004.001.000839-8 - HELOISA HELENA AMARAL, GUSTAVO MANSO DURAES DA COSTA, CAMILA MANSO DURAES DA COSTA, Assistente: HELOISA HELENA AMARAL (Adv(s). Dr(a). BENHUR DOS SANTOS CAVALCANTI (RJ-081923)) X ANTONIO CARLOS DURAES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA SANTOS DIAS (RJ-113451) Decisão:...Considerando-se as razões expostas na decisão de fls. 440/442, bem como o parecer favorável da Curadoria de Família às fls. 445 e 446, DECRETO A PRISÃO de pelo prazo de 30(trinta) dias. Expeça-se mandado de prisão. Dê-se ciência ao MP. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.018126-6 - KAREN IHLER DRUMOND E OUTRO X ALVIN DRUMOND NETO (Adv(s). Dr(a). ORIONE DIAS QUEIROZ (MG-100104) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.044632-8 - JANE COUTO GRECO, VIRGINIA COUTO GRECO (Adv(s). Dr(a). MARCIA FARIA DE SOUZA (RJ-063821)) X HERCOLES GRECO SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SAUL MARQUES STOLIAR (RJ-122613) Regularize-se o preparo (fls. 270/271) \r\n\r\nProc. 2005.001.096731-8 - LEONARDO COURA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO SANT ANNA BALZANO (RJ-126305)) X MARCIO PEREIRA DE CARVALHO Sentença:Acolho a promoção do ilustre representante do Ministério Público e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inciso III do Código de Processo Civil, face ao desinteresse da parte exeqüente.Sem custas e honorários. Dê-se ciência ao Ministério Público.Após o trânsito em julgado, certificados, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.085888-2 - PEDRO HENRIQUE RABELO PIRES GALHEGO, JOAO VICTOR RABELO PIRES GALHEGO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA YSOL CALVO VAZQUEZ OREIRO (RJ-074804)) X ORLANDO DE OLIVEIRA GALHEGO (Adv(s). Dr(a). SANDRO GASPAR AMARAL (RJ-092165) Sentença:Expeça-se mandado de pagamento. Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794,I do CPC. Condeno o executado ao pagtº das custas judiciais e em honorários que arbitro em 10% ao valor do débito. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.001.011618-0 - RAFAEL CUNHA COSTA X MARCELLO PEREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA (RJ-067899) Despacho:depois de procedido ao pregão de estilo, à hora designada,ausentes as partes e seus advogados, não foi possível a conciliação, verificou-se que o executado está sob o patrocínio da DF. Ficando desde já designada audiência para o dia 28/04/2008. às 11.15h. Nada mais, a conclusão. \r\n\r\nExecução provisória \r\n\r\nProc. 1994.001.112718-3A - LILIAN MARIA MOREIRA NEVES BEZERRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA DE SOUZA NIGRI (RJ-094754)) X ANTONIO CARLOS BEZERRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALBERTO DE FARIAS SOARES (RJ-087379) Despacho:1- Executado: Venha a declaração de miserabilidade jurídica do requerente e a declaração dos seus patronos afirmando que aceita o encargo sem nada cobrar a título de honorários advocatícios, com a ciência expressa do necessitado. Devendo-se, ainda, ser juntado comprovante de rendimentos do requerente n/t do enunciado nº 01 do aviso 44/2001 da CGJ e súmula n. 39 do TJ. 2- Diga o exequente, em 05 dias, se a obrigação foi satisfeita, tendo em vista o teor de fls. 19 a 21. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2005.001.021077-3A - RAMON DAVID BALASSIANO (Adv(s). Dr(a). CARLOS TEOFILO MANSUR (RJ-016086)) X MARLY DE OLIVEIRA MACIEL (Adv(s). Dr(a). MARCELO CARVALHO DE MONTALVAO (RJ-112700) Decisão:1- Defiro a penhora portas a dentro. 2- Ao MP. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.001.162041-7 - FRANCISCO ITAJAHY GARCIA, HELENA MEIRA COELHO GARCIA (Adv(s). Dr(a). IZABEL MEIRA COELHO LEMGRUBER PORTO (RJ-050180), Dr(a). ALESSANDRA GARCIA FERREIRA (RJ-088166) Despacho:Fl. 107: defiro, pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2008.001.021315-0 - JOSE ROUXINOL GALINDO DE VASCONCELLOS, DORA PERRACINI (Adv(s). Dr(a). IVAN VASQUES DE FREITAS (RJ-005323) Despacho:Cumpra-se integralmente fls. 139. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2002.001.073734-3 - CASSIANO DE OLIVEIRA BRANDAO (Adv(s). Dr(a). SERGIO REBELLO DO AMARAL. (RJ-017402)) X PAULO NAPOLEAO RODRIGUES DE SOUSA Despacho:Diante da certidão supra. Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 27/05/2008 às 14:00 horas. I-se todos ou cite-se pessoalmente, caso necessário. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nMedida cautelar de afastamento do lar \r\n\r\nProc. 2008.001.007909-3 - FABIANA MARQUES DE OLIVEIRA PRADO VELOZO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS MASCARENHAS DE SOUZA (RJ-004051)) X CLAUDIO ROBERTO PRADO VELOZO Sentença:...Face ao exposto, DEFIRO A MEDIDA PLEITEADA, para evitar a configuração de abandono do lar pela requerente, tendo em vista o informado à fl.15. Cite-se e intime-se o réu. Ante os documentos apresentados às fls. 05/06 e 16 , defiro a gratuidade à requerente. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2007.001.204045-1 - MARIANA XAVIER (Adv(s). Dr(a). KEDMA CECILIA QUEIROZ LIMA (RJ-064462)) X JOÃO PEDRO MAGALHÃES ELOY DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LETÍCIA MARIA PETRIS PERES (RJ-103628) Sentença:Face ao informado pelas partes à fl.43...JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VIII CPC. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, não havendo diferenças de custas a pagar. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.001.090673-3 - OSWALDO BENTO SALLES (Adv(s). Dr(a). MILTON JORGE RISSO (RJ-055046)) X PABLO CABRAL SALLES), CAMILA CABRAL SALLES (Adv(s). Dr(a). LUIZ AFFONSO CHAGAS FILHO (RJ-024154) Despacho:Com relação ao filho Pablo, face ao acordo homogado: Fl. 70: defiro. O-se. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.099489-3 - FERNANDO MANUEL PEREIRA AFONSO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA EUGENIA CHAGAS FERREIRA GARCIA (RJ-095154)) X ALANA DE BRITO SILVA RIBEIRO), THIAGO DE BRITO SILVA RIBEIRO), DALILA DE BRITO SILVA (Adv(s). Dr(a). BIAGIO PANZA (RJ-016719) Sentença:Vistos e etc.Acolho a promoção do Ilustre representante do Ministério Público para HOMOLOGAR POR SENTENÇA o acordo manifestado pelas partes (cf. fls.77/78) e julgar EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito na forma do art. 269, inciso III do CPC.Custas na forma do artigo 26 § 2º do CPC.Expeça-se ofício ao empregador, se for necessário.Dê-se ciência ao Ministério Público.Após o trânsito em julgado, certificados na forma do art. 211 da CN-CGJ, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.001.024690-8 - RUI ALVES GOMES DE SÁ (Adv(s). Dr(a). NEIVA MELLO DE CARVALHO (RJ-080855)) X PAULA GIORDANO GOMES DE SÁ Decisão:1- Venha o comprovante de pagamento de pensão alim. dos outros filhos. 2- Alimentos, por ora, como ofertados. Designo audiência de conciliação para o dia 24/03/2008 às 11:30 horas. Cite-se e I-se. Oficie-se, se o caso. \r\n\r\nOferecimento de Alimentos C/C Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2007.001.218838-7 - RAPHAEL ALVARILHÃO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ALDO DOS SANTOS ADAO (RJ-078025)) X GIOVANNA MONTEIRO RODRIGUES), LEONARDO MONTEIRO RODRIGUES Regularize-se o preparo. \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2007.001.085271-5 - VALENTINA TEIXEIRA BASTOS (Adv(s). Dr(a). JAMIL AZIZ EL WARRAK (RJ-000304B)) X MARTINS ALVES DA LUZ (FALECIDO) Sentença:Acolho a promoção do ilustre representante do Ministério Público para homologar, por sentença, a desistência do pedido (cf. fls.90) e julgar extinto o processo sem apreciação do mérito, na forma do art. 267, VIII do CPC. Sem custas e honorários ante a gratuidade de justiça. Dê-se ciência ao MP. Após, certificados , dê-se baixa e arquivem-se. PRI. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1995.001.102725-7 (86277) - VANIA LUCIA DE ANDRADE DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELVECIO SIQUEIRA DOS SANTOS (RJ-092635), Dr(a). DEMOSTENES GARCIA (RJ-011964)) X Interessado: EDSON CORREIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). REGINALDO JOAO BATISTA DOS SANTOS LIMA (RJ-065843) Despacho:Atenda-se ao MP. E-se alvará. \r\n\r\nProc. 60.656 DESARQUIVAMENTO- DR. ROBERTO DÓRIA - OAB/RJ: 24.189 - PARTES: ANTONIO PEREIRA DE SOUZA e VERA LUCIA MACHADO- Despacho: Aos interessados. \r\n\r\nId: 440922"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Ana Cristina Nascif Dib Miguel \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Flavio Martins Meira\r\n\r\nExpediente do dia 15/02/2008\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nFELIPE AMORIM MUJALLI - RJ157820E \r\n\r\n1978.001.708474-3 \r\n\r\nRetirado em: 08/01/2008 \r\n\r\nHIGINO JOAQUIM DE SOUZA MOREIRA JUNIOR - RJ156556E \r\n\r\n1987.001.401036-1 \r\n\r\nRetirado em: 28/01/2008 \r\n\r\nCHRISTIANE TEREZINHA PIMENTEL DE MESQUITA - RJ108917 \r\n\r\n1987.001.911282-2 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2007 \r\n\r\nIÊDA MARIA DOS ANJOS BOTELHO - RJ040106 \r\n\r\n1989.001.084628-0 \r\n\r\nRetirado em: 19/10/2007 \r\n\r\nPAULA DIAS DE OLIVEIRA - RJ146179 \r\n\r\n1989.001.129684-5 \r\n\r\nRetirado em: 03/12/2007 \r\n\r\nFÁBIO DA SILVA GARCIA - RJ159194E \r\n\r\n1990.001.109323-1 \r\n\r\nRetirado em: 30/01/2008 \r\n\r\nMARILIA RIBEIRO MOREIRA - RJ128028 \r\n\r\n1991.001.131249-6 \r\n\r\nRetirado em: 28/01/2008 \r\n\r\nPALOMA PAES RODRIGUES - RJ157585E \r\n\r\n1994.001.116076-9 \r\n\r\nRetirado em: 22/08/2007 \r\n\r\nRENATA DE SOUZA ARAÚJO - RJ145198 \r\n\r\n1997.001.049035-5 \r\n\r\nRetirado em: 12/11/2007 \r\n\r\nJORGE FERREIRA DA SILVA - RJ030573 \r\n\r\n2002.001.005097-0 \r\n\r\nRetirado em: 07/01/2008 \r\n\r\nFABIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE MASSA - RJ146080 \r\n\r\n2003.001.084158-6 \r\n\r\nRetirado em: 30/01/2008 \r\n\r\nVITOR GOULART PASTOR DE FREITAS - RJ162207E \r\n\r\n2003.001.131755-8 \r\n\r\nRetirado em: 17/10/2007 \r\n\r\nMARCOS DA COSTA MARTINS - RJ117697 \r\n\r\n2003.001.145101-9 \r\n\r\nRetirado em: 25/09/2007 \r\n\r\nFELIPPE GOMES COSTAS MIGUEZ - RJ154789E \r\n\r\n2004.001.011141-0 \r\n\r\nRetirado em: 04/10/2007 \r\n\r\nANA LÚCIA METTRAU CARNEIRO DA CUNHA - RJ095355 \r\n\r\n2004.001.119322-7 \r\n\r\nRetirado em: 22/10/2007 \r\n\r\nMARCELO PEREIRA REPSOLD - RJ078891 \r\n\r\n2005.001.074075-0 \r\n\r\nRetirado em: 01/10/2007 \r\n\r\nMICHELLE MACIESKI BRITO - RJ136236 \r\n\r\n2006.001.057035-4 \r\n\r\nRetirado em: 01/11/2007 \r\n\r\nTHIAGO ROBERTO DA FONSECA LUIZ - RJ157594E \r\n\r\n2006.001.057044-5 \r\n\r\nRetirado em: 23/11/2007 \r\n\r\nVIVIAN NAGIB BATATEL - RJ148219 \r\n\r\n2007.001.003449-6 \r\n\r\nRetirado em: 04/10/2007 \r\n\r\nWILSON JOSE DE SIQUEIRA COUTINHO - RJ065440 \r\n\r\n2007.001.034545-3 \r\n\r\nRetirado em: 22/01/2008 \r\n\r\nPAULA ELIZA DE OLIVEIRA SERAPHIM - RJ143627E \r\n\r\n2007.001.064820-6 \r\n\r\nRetirado em: 25/01/2008 \r\n\r\nMARIA LÚCIA FERRACIOLI CORTES - RJ081524 \r\n\r\n2007.001.135168-0 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2007 \r\n\r\nSERGIO MURILO DOS SANTOS OLIVEIRA - RJ061297 \r\n\r\n1970.001.706709-0 \r\n\r\nRetirado em: 23/11/2007 \r\n\r\nJOSÉ BATISTA DE MACEDO - RJ060838 \r\n\r\n1985.001.511852-7 \r\n\r\nRetirado em: 21/11/2007 \r\n\r\nFLAVIA CÔRTES GOMES - RJ118434 \r\n\r\n1991.001.137455-6 \r\n\r\nRetirado em: 30/01/2008 \r\n\r\nALINE SILVA HIPÓLITO - RJ145484E \r\n\r\n1994.001.091757-5 \r\n\r\nRetirado em: 19/12/2007 \r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO - RJ139200E \r\n\r\n1998.001.201556-7 \r\n\r\nRetirado em: 10/12/2007 \r\n\r\nLUIS ROBERTO SIGAUD CORDEIRO GUERRA - RJ154065E \r\n\r\n2001.001.138675-8 \r\n\r\nRetirado em: 23/10/2007 \r\n\r\nNILMA DA ROSA NOVAES - RJ084104 \r\n\r\n2004.001.097597-0 \r\n\r\nRetirado em: 23/01/2008 \r\n\r\nEDMA RODRIGUES MORAES - RJ081809 \r\n\r\n2006.001.006478-3 \r\n\r\nRetirado em: 23/01/2008 \r\n\r\nALINE PEREIRA MAMBREU - RJ155474E \r\n\r\n2006.001.128522-9 \r\n\r\nRetirado em: 03/12/2007 \r\n\r\nLUÍS HENRY BOFFY - RJ056410 \r\n\r\n2007.001.039842-1 \r\n\r\nRetirado em: 30/01/2008 \r\n\r\nFLÁVIO DE CASTRO SOBRINHO - RJ084087 \r\n\r\n2007.001.102165-5 \r\n\r\nRetirado em: 10/01/2008 \r\n\r\nFABIO FAGUNDES ALVES PEREIRA - RJ161877E \r\n\r\n1988.001.052494-7 \r\n\r\nRetirado em: 17/10/2007 \r\n\r\nRAPHAEL GONCALVES GIUDICELLI - RJ111907 \r\n\r\n2001.001.048647-2 \r\n\r\nRetirado em: 25/09/2007 \r\n\r\nFERNANDO LOPES ORIENTE GENU - RJ032184 \r\n\r\n2003.001.091156-4 \r\n\r\nRetirado em: 11/01/2008 \r\n\r\nANTONIO AFONSO DE FIGUEIREDO DA FONSECA - RJ157667E \r\n\r\n2004.001.021286-0 \r\n\r\nRetirado em: 17/09/2007 \r\n\r\nJOSÉ DE SOUZA - RJ035257 \r\n\r\n2005.001.063713-6 \r\n\r\nRetirado em: 27/09/2007 \r\n\r\nMARCIA ALVES DE OLIVEIRA - RJ113762 \r\n\r\n2005.001.111747-1 \r\n\r\nRetirado em: 13/11/2007 \r\n\r\nJOSILDES PEÇANHA DE ABREU - RJ020480 \r\n\r\n2005.001.119775-2 \r\n\r\nRetirado em: 20/09/2007 \r\n\r\nTERESINHA PEREIRA HADDAD - RJ076396 \r\n\r\n2006.001.011009-4 \r\n\r\nRetirado em: 01/11/2007 \r\n\r\nTHAÍSA NOBRE DE SOUZA TINOCO - RJ157367E \r\n\r\n2006.001.077048-3 \r\n\r\nRetirado em: 03/12/2007 \r\n\r\nANDERSON TRUGILIO FERREIRA - RJ158650E \r\n\r\n2007.001.031681-7 \r\n\r\nRetirado em: 10/12/2007 \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA COSTA CAMARGO - RJ066520 \r\n\r\n1962.001.706184-2 \r\n\r\nRetirado em: 23/01/2008 \r\n\r\nDENISE DE SANT'ANNA LEONARDO - RJ072539 \r\n\r\n2003.001.048436-4 \r\n\r\nRetirado em: 18/09/2007 \r\n\r\nMARAISA FATIMA DOS SANTOS SOBRINHO SALLES - RJ162833E \r\n\r\n2005.001.150148-9 \r\n\r\nRetirado em: 17/01/2008 \r\n\r\nGISELLE LOPES DOS SANTOS - RJ161826E \r\n\r\n2007.001.003686-9 \r\n\r\nRetirado em: 10/10/2007 \r\n\r\nULISSYS REINALDO VASQUEZ - RJ160052E \r\n\r\n2007.001.089401-1 \r\n\r\nRetirado em: 14/11/2007 \r\n\r\nDIEGO OTTOLINI CHAVAO - RJ157276E \r\n\r\n2007.001.119119-6 \r\n\r\nRetirado em: 18/01/2008 \r\n\r\nLAURA GALASSO DE ANDREA FERREIRA - RJ155381E \r\n\r\n1985.001.502632-3 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2007 \r\n\r\nBRUNO GAUDENZI FRANCO - RJ124082 \r\n\r\n1988.001.956727-0 \r\n\r\nRetirado em: 21/01/2008 \r\n\r\nTHEREZINHA DO MENINO JESUS MATOS HENRIQUES - RJ076421 \r\n\r\n1990.001.035350-6 \r\n\r\nRetirado em: 30/01/2008 \r\n\r\nANGELICA GOMES DA SILVA LOUVEIRA - RJ095942 \r\n\r\n1994.001.110340-3 \r\n\r\nRetirado em: 16/01/2008 \r\n\r\nDINORAH SARTORI - RJ023894 \r\n\r\n1997.001.108041-0 \r\n\r\nRetirado em: 30/01/2008 \r\n\r\nFABIANO NOGUEIRA PORTO - RJ136764 \r\n\r\n1998.001.147031-7 \r\n\r\nRetirado em: 28/11/2007 \r\n\r\nRENATA MARIA MORAES STEVANIM TITONELI - RJ121611 \r\n\r\n2004.001.067671-1 \r\n\r\nRetirado em: 29/08/2007 \r\n\r\nCLYCIA BRANDT MOTTA - RJ017111 \r\n\r\n2004.001.147752-7 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2007 \r\n\r\nROBERTA CHAVES TUPINAMBÁ - RJ141124 \r\n\r\n2005.001.083740-0 \r\n\r\nRetirado em: 19/09/2007 \r\n\r\nMOACIR CRUZ MORENO - RJ071726 \r\n\r\n2005.001.093538-0 \r\n\r\nRetirado em: 13/11/2007 \r\n\r\nDAYSE ROSARIA GONCALVES CORREA - RJ042110 \r\n\r\n2006.001.118384-6 \r\n\r\nRetirado em: 14/01/2008 \r\n\r\nDANIELLE DA SILVA SCOTELLARO - RJ142586 \r\n\r\n2006.001.144509-9 \r\n\r\nRetirado em: 21/09/2007 \r\n\r\nDIVA CLAUDIA SIMOES LEMOS - RJ059166 \r\n\r\n2006.001.146131-7 \r\n\r\nRetirado em: 17/08/2007 \r\n\r\nJULIO NASCIMENTO DE MORAES - RJ079858 \r\n\r\n2006.001.148063-4 \r\n\r\nRetirado em: 29/11/2007 \r\n\r\nMAURICIO SAAVEDRA DE ALMEIDA - RJ128740 \r\n\r\n2007.001.115138-1 \r\n\r\nRetirado em: 21/09/2007 \r\n\r\nNEY ANTONIO ZOCCOLI ALVES - RJ058666 \r\n\r\n2007.001.154580-2 \r\n\r\nRetirado em: 22/01/2008 \r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DA SILVA - RJ158675E \r\n\r\n2007.001.204726-3 \r\n\r\nRetirado em: 21/01/2008 \r\n\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES MARQUES - RJ062123 \r\n\r\n1973.001.706835-0 \r\n\r\nRetirado em: 25/01/2008 \r\n\r\nELIANE SPITZ CUNHA - RJ092445 \r\n\r\n1984.001.502092-6 \r\n\r\nRetirado em: 09/11/2007 \r\n\r\nMARIO CASTRO SIMAS - RJ014440 \r\n\r\n1984.001.511473-8 \r\n\r\nRetirado em: 24/01/2008 \r\n\r\nALCYONE SAMICO - RJ031322 \r\n\r\n1995.001.086765-3 \r\n\r\nRetirado em: 30/08/2007 \r\n\r\nCARLOS ORLANDO RIBEIRO SEABRA JUNIOR - RJ075568 \r\n\r\n1998.001.199032-5 \r\n\r\nRetirado em: 29/01/2008 \r\n\r\nELIANE ROSA CARNEIRO LEITAO - RJ119464 \r\n\r\n1999.001.024693-0 \r\n\r\nRetirado em: 15/01/2008 \r\n\r\nJUDSON REDINE DE AVELLAR - RJ120278 \r\n\r\n2000.001.033910-2 \r\n\r\nRetirado em: 18/01/2008 \r\n\r\nDANILO BISPO MACHADO - RJ149249E \r\n\r\n2001.001.105332-0 \r\n\r\nRetirado em: 17/12/2007 \r\n\r\nADRIANA CORDEIRO TRAVASSOS DA COSTA - RJ095445 \r\n\r\n2004.001.002745-9 \r\n\r\nRetirado em: 28/11/2007 \r\n\r\nMÁRCIO VINICIUS DE ALMEIDA OLIVEIRA - RJ156910E \r\n\r\n2004.001.113689-0 \r\n\r\nRetirado em: 23/01/2008 \r\n\r\nRAFAEL DUARTE DE OLIVEIRA - RJ157740E \r\n\r\n2006.001.099121-9 \r\n\r\nRetirado em: 05/09/2007 \r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS DE MESQUITA - RJ022275 \r\n\r\n2006.001.100197-5 \r\n\r\nRetirado em: 14/01/2008 \r\n\r\nRITA DE CASSIA DOS SANTOS VELOSO - RJ084397 \r\n\r\n2007.001.052733-6 \r\n\r\nRetirado em: 11/12/2007 \r\n\r\nGLAUCE MESQUITA CORRÊA DO NASCIMENTO - RJ141438 \r\n\r\n2007.001.117324-8 \r\n\r\nRetirado em: 30/10/2007 \r\n\r\nJOSE WALTER JACINTHO DE SOUZA - RJ067645 \r\n\r\n1983.001.705075-0 \r\n\r\nRetirado em: 24/01/2008 \r\n\r\nEDUARDO HUE SOUTO MAIOR - RJ117353 \r\n\r\n1986.001.811447-0 \r\n\r\nRetirado em: 03/09/2007 \r\n\r\nEDUARDO LIMOEIRO - RJ094681 \r\n\r\n1993.001.008132-0 \r\n\r\nRetirado em: 30/01/2008 \r\n\r\nURSULA LUZ RIBEIRO DIAS - RJ068707 \r\n\r\n2002.001.060293-0 \r\n\r\nRetirado em: 30/01/2008 \r\n\r\nVALERIANO JUSTINO DA SILVA - RJ138071 \r\n\r\n2007.001.028675-8 \r\n\r\nRetirado em: 24/01/2008 \r\n\r\nLENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOS - RJ055584 \r\n\r\n2007.001.107621-8 \r\n\r\nRetirado em: 29/01/2008 \r\n\r\nVALDECI FRANCO GALVAO - RJ057425 \r\n\r\n2007.001.209130-6 \r\n\r\nRetirado em: 17/01/2008 \r\n\r\nPATRÍCIA SILVA DE BRITO - RJ001750B \r\n\r\n1992.001.060830-6A \r\n\r\nRetirado em: 29/01/2008 \r\n\r\nCARLA BOTELHO DE SOUZA - RJ105362 \r\n\r\n2001.001.129538-8 \r\n\r\nRetirado em: 09/01/2008 \r\n\r\nLEANDRO DE BARROS PAES - RJ154347E \r\n\r\n2006.001.071056-5 \r\n\r\nRetirado em: 18/01/2008 \r\n\r\nLOURDES VALÉRIA FERNANDEZ - RJ033528 \r\n\r\n2007.001.049540-2 \r\n\r\nRetirado em: 03/09/2007 \r\n\r\nJUSSARA MEIRELLES MAUES - RJ122707 \r\n\r\n2007.001.119200-0 \r\n\r\nRetirado em: 24/09/2007 \r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO - RJ103713 \r\n\r\n2007.001.151034-4 \r\n\r\nRetirado em: 27/11/2007 \r\n\r\nId: 440924"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Regina Helena Fabregas Ferreira \r\n\r\nEscrivão: Leda Maria Bento de Faria Pacheco\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2000.001.076382-9 - CAIO CESAR FONSECA CABRAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LELIO ANTONIO DOS SANTOS CORREA (RJ-111769), Dr(a). DENISE MULLER DOS REIS PUPO (RJ-107045)) X CESAR AUGUSTO PRADO CABRAL (Adv(s). Dr(a). WELT CASTRO CASPARY RIBEIRO (RJ-100746) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.001.101751-0 - NATHALIA MARON BENTES (Adv(s). Dr(a). HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (RJ-068819)) X JOAO ALFREDO SEABRA BENTES (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCA DA COSTA MICELI (RJ-051448) Despacho:FLS. 179- DEFIRO. OFICIE-SE FLS. 180- DEVOLVO O PRAZO REQUERIDO. \r\n\r\nProc. 2007.001.217890-4 - JANDISON DIAS DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). TATIANA SEIXAS GUIMARÃES GOMES (RJ-111482)) X MARCO AURÉLIO JESUS DE FREITAS Despacho:1) RETIRE-SE DE PAUTA 2) À AIJ QUE DESIGNO PARA O DIA 26/03/2008, ÁS 14h e 30m E. PRECATÓRIA. 3) I. CIENTE MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.230965-8 - ROBERTO LOPES MOÇO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JORGE DE SALLES MOÇO Certifico que por determinação da MM. Juíza Dra. Regina Helena Fábregas Ferreira foi redesignada a audiência de Instrução, Conciliação e Julgamento para o dia 03/03/2008, às 14h e 30m \r\n\r\nProc. 2008.001.024641-6 - SIMONE CABRAL FONTES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIVAL FONTES DOS SANTOS Decisão:1. Defiro a Gratuidade de Justiça à autora.2. Emende-se a inicial para incluir o pedido de alimentos em caso de inexistência ou perda de vínculo empregatício.3. Informe a autora os rendimentos aproximados do réu, bem como empresa na qual trabalha.4. Dê-se vista à Defensoria Pública. \r\n\r\nProc. 2008.001.024673-8 - MARLEIDE PEREIRA BRAGA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CARLOS EDUARDO FRANCISCO GUIMARAES Decisão:1) DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA......DÊ-SE CIENCIA À DP DA CERTIDÃO DE FLS. 45/54 \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2007.001.264504-0 - OMAR CÂMARA BATISTA DA SILVA X GABRIEL VASCONCELLOS DE ARAÚJO CÂMARA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1. Defiro a Gratuidade de Justiça à parte ré.2. Ao Ministério Público. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2007.001.178644-1 - MARCOS COUTINHO PEDROSA (Adv(s). Dr(a). NEWTON FERNANDES DE FARIAS (RJ-015095)) X VALÉRIA PARAIZO PEDROSA (Adv(s). Dr(a). TÂNIA MARIA FREITAS FAZOLLO (RJ-054132) Certifico que, por determinação da MM. Juíza Dra. Regina Helena Fábregas Ferreira, foi redesignada a audiência de conciliação para o dia 03/03/2008, às 15h \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2000.001.112079-3 - JOSE LUIZ MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LIA MARCIA VIEIRA ALVES (RJ-127877), Dr(a). IVAN BALOD PEREIRA (RJ-058970)) X DORA TOTA MARTINS DA SILVA Decisão:1. Emende-se a inicial para excluir o pedido de exoneração, uma vez que diante da diversidade de ritos, não é possível a cumulação de tais pedidos.2. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 1990.001.089693-9 (027) - LUIZ ANTONIO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DOS SANTOS ARAUJO (RJ-056373)) X GARDENIA MONTEIRO LIMA GARCIA Defiro VISTA aos autos pelo prazo legal . \r\n\r\nProc. 2005.001.129182-3 - MARCIA MATTOS DA LUZ HELAYEL (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA FERNANDES CALAZANS (RJ-042472), Dr(a). MARIA JOSÉ ROSA MENEZES (RJ-126105), Dr(a). LUIS CLÁUDIO BARBOSA DA COSTA (RJ-138077)) X ANUAR ABDALLA HELAYEL FILHO Despacho:Reconsidero, por ora, a segunda parte da decisão de fls. 103, e para evitar futura alegação de nulidade da citação, expeçam-se os ofícios de praxe. \r\n\r\nProc. 2008.001.012161-9 - LUIS CESAR BLANCO LA CRUZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA JOSE DE OLIVEIRA BLANCO Decisão:1. Defiro a Gratuidade de Justiça ao autor. 2. Cumpra-se fls. 09. \r\n\r\nDeclaratória E Reconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.123339-7 - MARIA FRANCISCA MURUCCI VIEIRA (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674)) X SERGIO AUGUSTO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO PEREIRA DE CASTRO MOREIRA GARCIA (RJ-087501), Dr(a). DANIEL BARBOSA DA SILVA BICA (RJ-133351) Decisão:J. Defiro o adiamento requerido. Retire-se de pauta. I-se. Fls.280/281. E. ofícios requeridos. Após expedição de ofícios, v. cls. para designação de nova audiência. \r\n\r\nProc. 2007.001.123339-7 - MARIA FRANCISCA MURUCCI VIEIRA (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674)) X SERGIO AUGUSTO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO PEREIRA DE CASTRO MOREIRA GARCIA (RJ-087501), Dr(a). DANIEL BARBOSA DA SILVA BICA (RJ-133351) Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:À parte ré para fornecer cópia da decisão de fl.308, bem como informar o endereço para intimação da parte autora. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2002.001.017259-5 - DENISE BAKER PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE SARTORI PINHÃO DE ARAUJO (RJ-117933)) X Interessado: LEONARDO BAKER PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (RJ-084892) Despacho:1. Certifique o Cartório quanto ao valor das custas, observando-se o endereço fornecido às fls. 37 (Carta Rogatória).2. Sem prejuízo, intime-se o alimentado (Leonardo), da decisão de fls. 40, via D.O., na pessoa do signatário de fls. 356 dos autos em apenso.3. Anote-se na capa dos autos e no sistema o nome do alimentado e de seu patrono (fls. 356). \r\n\r\nProc. 2008.001.024472-9 - CELSO DE ALMEIDA MATTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FREIRE BLOISE JUNIOR (RJ-118588), Dr(a). LILIAN MEIS CARNEIRO (RJ-145792) Decisão:1. Regularize-se fls. 10.2. Venha comprovante de rendimentos do cônjuge varão para apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça.3. Intime-se. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1996.001.102533-0C - FERNANDA SOUZA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DE ANDRADE (RJ-061976)) X DACIONEI DARIS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:À parte interessada providenciar cópia da certidão de situação fiscal. \r\n\r\nProc. 2005.001.111489-5 - CAMILA MACHADO BARRETO (Adv(s). Dr(a). JORGE VAZ DA SILVA (RJ-023947), Dr(a). JAIRO GOUVEA DE OLIVEIRA (RJ-029558)) X DENIVAL GOMES BARRETO (Adv(s). Dr(a). GIORGIO VILELA SANTONI (RJ-092780), Dr(a). MARIA OLÍVIA SILLOS MARINHO FALCÃO (RJ-104961) Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:À parte interessada sobre fls. 194/195 \r\n\r\nProc. 2006.001.038098-0 - CARLA KNOPLECH MADUREIRA, FELIPPE KNOPLECH MADUREIRA (Adv(s). Dr(a). RENATA SENDER (RJ-125021)) X REINALDO DE OLIVEIRA MADUREIRA (Adv(s). Dr(a). REINALDO DE OLIVEIRA MADUREIRA (RJ-120273) Despacho:Junte-se. Registre, inicialmente, que não há nos autos pedido de penhora no percentual de 50%, além disso, tratando-se de bem indivisível a penhora deve recair sobre a totalidade do imóvel, cabendo à requerente metade da quantia. Assim sendo, indefiro o pedido \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.001.003115-0 - IRENE RAMOS LACERDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO PALERMO (RJ-128719), Dr(a). MÁRCIO VALLE PEREIRA CALDAS (RJ-119357)) X RUBENS LACERDA (Adv(s). Dr(a). RUBENS LACERDA (RJ-011006) Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:À parte interessada sobre fls(ofício) \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.001.086047-7 - CYNTHIA CALDAS STILLE (Adv(s). Dr(a). MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES (RJ-031174)) X ROBERTO IANNIBELLI (Adv(s). Dr(a). ROBERTO IANNIBELLI (RJ-089409) Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório: Aos interessados sobre a certidão de folhas 616 \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.147329-3 - SÉRGIO RENAN FRANÇA DE BARROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO DE FREITAS JUNIOR (RJ-079308), Dr(a). GABRIELA FERREIRA DA SILVA MACHADO (RJ-097797)) X NATHÁLIE SOARES FRANÇA (Adv(s). Dr(a). MARIA EMILIA ROSA KROEFF (RJ-094054) Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:Aos interessados sobre fls. 102 \r\n\r\nProc. 2007.001.264170-7 - MOISÉS HORA SANTOS JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). HELIA OLIVEIRA (RJ-117842)) X MARINA DUARTE HORA Certifico que, por determinação da MM.Juíza, Dra. Regina Helena Fábregas Ferreira foi redesignada audiência de Instrução, Conciliação e Julgamento para o dia 03/03/2008, às 14h \r\n\r\nPosse e Guarda \r\n\r\nProc. 2007.001.078336-5 - LEILA BASTOS PALMEIRA (Adv(s). Dr(a). LIA OLIVEIRA DE RÊGO BARROS (RJ-134617)) X ANDRÉA CRISTINA MACIEL ALVES E OUTRO), DIEGO ALVES DE OLIVEIRA Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:À parte autora providenciar cópia da grerj para instruir carta precatória. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2008.001.011243-6 - RICARDO MUTSCHAEWSKI (Adv(s). Dr(a). MARCELLO PUCU DE STEPHANO (RJ-124092), Dr(a). VIVIAN BASTOS MUTSCHAEWSKI (RJ-134199), Dr(a). ELISA BASTOS MUTSCHAEWSKI (RJ-123178)) X SONIA MARA DOS SANTOS MUTSCHAEWSKI) Nos termos do art. 162, §4º, do Código de Processo Civil, bem como nos termos do Provimento n.º 15/2002, da Corregedoria Geral de Justiça e, em atenção ao disposto na Portaria n.º 03/2003, CERTIFICO que foi proferido o seguinte despacho ordinatório:Providencie a parte autora a complementação das custas fumperj e funperj . \r\n\r\nId: 440926"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Therezinha Maria de Avellar Duarte \r\n\r\nEscrivão: Anna Claudia Bueno de Castro Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 18/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2004.001.136723-0 - IONE AUGUSTO WALDHEIM (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO RAPHAEL DE MATTOS FRÓES (RJ-119463)) X RAUL FRANCISCO CARVALHO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). FELIPE BATRACKE PATRICIO RIBEIRO (RJ-144511), Dr(a). MARTA REGINA PORTUGAL MORENO (RJ-049436) Despacho:Fls. 357/358: 1 - Anote-se o nome do substabelecido conforme fl.357, 1º parágrafo.2 -Defiro a expedição da guia requerida à fl.357.3 - Entrementes, intime-se pessoalmente a parte autora, sem prejuízo da via postal com AR, para que informe o nº da conta corrente onde deverá ser depositada o valor relativo à pensão alimentícia. \r\n\r\nProc. 2005.001.159384-0 - LUCAS AUGUSTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADENAUER MORAIS DE MENEZES (RJ-067410), Dr(a). RUIMAR SIQUEIRA LOPES (RJ-030721)) X JORGE WILSON ALMEIDA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MANOEL CARLOS MATTOS DA SILVA (RJ-078590) Despacho:1 - Fls. 167/168 - Anote-se onde couber.2 - Fls. 169 - A procuração não veio anexada à petição da fl. da referência. Regularize-se.3 - Fls. 167 -Defiro a vista requerida, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.125102-8 - RAFAEL LUIZ FERNANDES DE SÁ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MAURO DE SÁ Sentença:....Isto posto, extingo o processo sem exame de mérito, o que faço com fulcro no inciso VI do artigo 267 do Código de Processo Civil.Custas pelo autor, observado o disposto no artigo 12 da Lei 1060/50.Ao trânsito em julgado, certificado o cumprimento do disposto no artigo 211 da CN, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.181936-7 - EWERTON LUCAS MATIAS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO RIBEIRO GUEDES (RJ-080355)) X AIVERTON MUNIZ MARTINS DE OLIVEIRA Despacho:Por derradeiro venha a inicial emendada e em termos (nova inicial completa) e com cópia para citação, prazo de 48h, pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2007.001.213575-9 - CARMEM MARIA FERNANDES NAUMANN (Adv(s). Dr(a). MARIENE FERREIRA MENDES FERRARI (RJ-036352)) X PAULO RICARDO NAUMANN Despacho:Fls. 20/21 - Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. \r\n\r\nProc. 2008.001.023571-6 - MARIA VIVIANE CHAGAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCIA HELENA DE ALMEIDA (RJ-061347)) X FRANCISCO CHAGAS DA SILVA Decisão:1 - Defiro J.G. 2 - Venha planilha discriminada dos gastos da autora. 3 - Venham informações acerca dos ganhos aproximados do requerido. 4 - Venham informações acerca dos valores que a genitora da autora contribui para seus gastos. 5 - Venha declaração visando comprovar a qualidade de estudante da autora, se for o caso. \r\n\r\nProc. 2008.001.027499-0 - ERIKA BELARMINO RAMOS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LOURENÇO DO VALE CAVALCANTE (RJ-053578)) SEBASTIAO BELARMINO DA SILVA Decisão:1 - Venha cópia das duas últimas declarações de IRPF completas, inclusive com declaração de bens e direitos ou DAI, se for o caso (da representante legal dos autores e dos autores, se houver).2 - Venha planilha discriminada dos gastos dos autores. 3 - Venham informações acerca dos ganhos do requerido.4 - Emende-se a inicial consoante disposto no artigo 282, V c.c. 259, VI, ambos do CPC, esclarecendo-se, inclusive o nome do Banco, agência e conta para depósito da pensão a ser fixada. A emenda deverá vir em termos e com cópia para citação, prazo de 10 dias, pena de indeferimento. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1986.001.805533-6 (86.688) - PAULO DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOEL ALVES DA MOTTA (RJ-026618) Despacho:Ao requerente de fls. 54 para que se manifeste sobre o requerimento da Fazenda Estadual de fls.57 verso. \r\n\r\nProc. 2008.001.025863-7 - JOSÉ LUIS SMITH CHUVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BENJAMIN MACIEL MENDONCA (RJ-062553) Despacho:1 - Aos requerentes para ciência do certificado à fl. 15v. 2 - Venha informações sobre o endereço da requerente.3 - Cumprido o item 2, dê-se vista dos autos ao M.P. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2002.001.033765-1 - SERGIO IVAN PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIANE FILGUEIRA DE ANDRADE TORRES (RJ-102789)) X MARIA IZABEL RODRIGUES DE CARVALHO Decisão:Fls.226/227 - Tendo em vista os princípios constitucionais que impõem a razoável duração do processo e a efetividade do acesso à justiça, a exegese do artigo 475-J do CPC não prevê a intimação pessoal do devedor para cumprir a sentença, cabendo a este cumpri-la, no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado desta, sob pena de incidência de multa, sendo inclusive, nesse sentido, o entendimento do STJ no julgamento do RESP nº954859.Assim, apesar de bastar a mera publicação da sentença condenatória, tendo em vista o poder de cautela do Juiz foi determinada a intimação pessoal da devedora, tendo esta ocorrido à fl. 214 e, apesar disso, a executada não quitou o débito no prazo legal, razão pela qual, defiro a penhora portas a dentro, de tantos bens quanto sejam necessários para cumprimento da dívida acrescendo a este valor 10% a título de multa pelo seu inadimplemento voluntário. \r\n\r\nProc. 2007.001.056819-3 - TATIANA ILHA THOMÉ CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (RJ-082344), Dr(a). LUCIANA D'AVILA MELLO PORTELLA (RJ-086692)) X JORGE CASSILHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:....Isto posto JULGO PROCEDENTE o pedido inicial na forma do artigo 269, I do CPC e DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL, TATIANA ILHA THOMÉ CORDEIRO CASSILHA e JORGE CASSILHA, voltando a autora a usar o nome de solteira, ou seja, TATIANA ILHA THOMÉ CORDEIRO, conforme certidão de fl. 14. Sem custas pelo Réu, uma vez que não houve resistência formal ao pedido e por se tratar de procedimento de jurisdição voluntária.Transitada em julgado, expeça-se carta de sentença, certifique-se na forma do art. 211, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça, dê-se baixa e arquive-se.Publique-se, registre-se e intime-se \r\n\r\nDivórcio Litigioso C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2007.001.212926-7 - TAMARA ZALMON ROSENBERG (Adv(s). Dr(a). MYLENE KROFF VEGA VIANNA (RJ-096517)) X GERSON ROZENBERG Despacho:1 - Tendo em vista que o réu ainda não foi citado, recebo o Aditamento de fls.25/26,na forma do artigo 294 do CPC.2 - À parte autora para trazer aos autos cópia da inicial e do aditamento para citação.3 - Com a juntada das peças referidas no Item 2, cite-se, anexando inclusive cópia do aditamento. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.001.026978-5 - YURI ALVES CHAMARELLI (Adv(s). Dr(a). MIGUEL GUERRERO (RJ-049378)) X ALBERTO CHAMARELLI FILHO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR MANOEL PRUDENTE (RJ-055021), Dr(a). GEHÍSA ARIDE GONÇALVES BUONOCORE NUNES (RJ-084806) Despacho:1 - Fls. 368/369 - Oficie-se requisitando ao Cartório do 5º Ofício de Justiça de Nova Iguaçu/RJ (fl.322) a fim de que remeta a este Juízo a certidão atualizada de ônus reais relativa ao Imóvel sito no Lote de Terreno 22, da quadra 22, da Rua da Modéstia. 2 - Fls. 370/374 - Ao exeqüente. \r\n\r\nProc. 2005.001.063974-1A - FABIOLA BARROS DE ALBUQUERQUE MELLO MINGUTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE RAIMUNDO RABELO MUNIZ (RJ-072492)) X MARCIO CLEBER DE AZEVEDO MINGUTA Despacho:À parte autora para que se manifeste sobre a certidão negativa de citação exarada à fl.09. \r\n\r\nProc. 2006.001.130831-0 - BRENDA MAIOLINO BUCCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO PERES MARTINS (RJ-056994)) X JOSE FRANCISCO MELCHIORI BUCCO (Adv(s). Dr(a). PAULO REBELO CORREA (SP-019247) Despacho:1 - Cumpra-se o v. Acórdão. Dê-se ciência ao MP.2 - Às exequentes para adequarem o pedido ao rito da Lei 11.232/05. \r\n\r\nProc. 2007.001.181637-8 - LETICIA MUNHOZ JONAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607)) X DIENIO SOUZA DA SILVA E OUTRO Despacho:1 - Recebo a emenda de fls. 28/30. 2 - Oficie-se ao DRA para que cancele a distribuição da execução pelo rito do artigo 733CPC. Autue-se a execução como processo secundário a fim de evitar tumulto processual.3 - Apense-se a presente execução aos autos de nº.2002.001.002077-1.4 - Após, INTIMEM-SE OS EXECUTADOS pelo D.O. na pessoa de seu advogado, para que paguem o débito, pena do montante ser acrescido de multa no percentual de 10%, consoante o disposto no 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.026415-7 - TAINA GAIO SEIXAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSANA TOSTES MACHADO (RJ-110710)) X ANTONIO CARLOS DA SILVA Decisão:1 - Defiro J.G. 2 - Cite-se na forma do artigo 733 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.026452-2 - KATHERINE BACK REGATTIERI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA DE BRITTO GOMES (RJ-115958)) X VICTOR DA SILVA FERREIRA Decisão:1 - Defiro J.G. 2 - Cite-se na forma do artigo 733 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.026472-8 - CESAR ANDRE DE OLIVEIRA RACK (Adv(s). Dr(a). JOÃO BAPTISTA FERNANDES (RJ-087903)) X HANS JURGEM RACK Despacho:Cite-se na forma do artigo 733 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.026495-9 - THIERNO SOULEYMANE AHMET AZIZ CERQUEIRA SY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DEMBA SIDI SY Decisão:1 - Defiro J.G.2 - Cite-se na forma do artigo 733 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.026684-1 - RICARDO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089), Dr(a). JORGE OTÁVIO TRINDADE GONZAGA REIS (RJ-105846)) X JOSÉ RICARDO COIMBRA DA SILVA Decisão:1 - Defiro J.G. 2 - Cite-se na forma do artigo 733 do CPC. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2006.001.104530-9 - MONICA SILVA DOS SANTOS X KAUA GABRIEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) ELAINE DA SILVA), Assistente: SOLANGE BENTO DA SILVA Decisão:Tendo em vista que a parte ré, regularmente citada, não ofereceu resposta, DECRETO-LHE A REVELIA. Nomeio-lhe Curador Especial. Dê-se-lhe vista dos autos. \r\n\r\nProc. 2007.001.215357-9 - MARILENE CARDOSO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO SILVESTRE VIEIRA NISTAL (RJ-024386)) X PAMELA LEODORO MOUZINHO), VICTORIA LEODORO MOUZINHO Despacho:Cumpra-se o Item 3 do despacho de fls.12 em 05 (cinco) dias, pena de indeferimento. \r\n\r\nNegatória de paternidade \r\n\r\nProc. 2005.001.153878-6 - JOSE CARLOS CLEMENTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SILVA DE ALBUQUERQUE (RJ-116286)) X MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Atenda-se ao requerido pelo MP à fl. 131, anexando ao mandado cópia de fls. 102/102verso, 118 e 131. \r\n\r\nOferecimento de Alimentos C/C Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2008.001.024381-6 - FERNANDO ANTÒNIO DOS SANTOS JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). IZABEL CRISTINA COELHO DE MOURA (RJ-083516)) X PEDRO HENRIQUE COSTA SILVA DOS SANTOS Despacho:1 - Defiro J.G. 2 - Esclareça o autor com qual das ações pretende prosseguir tendo em vista a incompatibilidade de ritos e de partes. Optando, deverá emendar a inicial consoante disposto no artigo 282 do CPC. A emenda deverá vir em termos e com cópia para citação, prazo de 10 dias, pena de indeferimento. \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2007.001.036941-0 - SANDRA LÉCIA TAVARES (Adv(s). Dr(a). MARCIA LEONARDO DOS SANTOS (RJ-061162)) X FABIO LACERDA DA ROCHA Despacho:Às partes em provas. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável C/C Alimentos C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.001.041245-4 - SHEYLA CONCEIÇÃO PESSOA VERVIER E SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE DEMETRIO DOS SANTOS (RJ-041788)) X JOSÉ MAURÍCO ELARRAT (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO JOSÉ RAMOS ROLIM (RJ-019375), Dr(a). FABIANA DE NORONHA LIMA CARDOSO (RJ-129504) Despacho:A diligência requerida à fl. 271 cabe à própria autora. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.128945-7 - GABRIEL DA SILVA ZANIBONI AGUIAR (Adv(s). Dr(a). JORCIE FRANCISCO DA SILVA (RJ-102305)) X JULIO CESAR ZANIBONI AGUIAR Despacho:Por derradeiro atribua-se correto valor à causa, consoante disposto no artigo 282, V c.c. 259, VI, ambos do CPC. A emenda deverá vir em termos e com cópia para citação, prazo de 48h, pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2007.001.152150-0 - ALEXANDER DE SOUZA PINTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ISABELA NOGUEIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). ARAKEN BAPTISTA DE MARTINO (RJ-051209) Decisão:1 - Defiro JG à parte ré.2 - Fls.17/19 - À parte autora. Após, ao MP. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1980.001.708536-8 - ISLE DOS SANTOS REDIG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624) Despacho:à requerente de fls.52/53 para que se manifeste sobre certidão cartorária de fls.68 verso. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2008.001.023973-4 - RITA INES LOZORIO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). EDIVALDO FERREIRA VITERBO (RJ-063205)) X RAIMUNDO AVELINO DE SOUSA Decisão:1 - Defiro J.G. 2 - Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.026694-4 - PAULO FERNANDES DA MOTA (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO CORRÊA RAMOS (RJ-147366)) X MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA) Despacho:1 - Venha a declaração de que trata o artigo 4º da Lei 1060/50. \r\n\r\nId: 440928"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "9ª Vara de Família": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "440930": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Regina Helena Fabregas Ferreira \r\n\r\nEscrivão: Vera Lucia Marcello da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.071854-0 - EMANUELLE FREITAS RIBEIRO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FISCHER PEÇANHA (RJ-102072), Dr(a). CLAUDIANE RAMOS FERRARI (RJ-145625)) X ROBSON RIBEIRO DO NASCIMENTO E OUTROS ATO DA SERVENTIA: OFÍCIOS PRONTOS PARA SEREM ENCAMINHADOS A PARTIR DE 18.02.08 (VEM/1) \r\n\r\nProc. 2007.001.043291-0 - JULIANA TAVARES LACERDA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). MARCIA LEONARDO DOS SANTOS (RJ-061162)) X FÁBIO LACERDA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415), Dr(a). CAROLINE DE OLIVEIRA BASTOS (RJ-144434E) Despacho:1.Trata-se de processo findo com sentença homologatória proferida às fls.47.2. Aguarde-se o retorno do mandado de fls.68. Decorrido o prazo, sem manifestação do réu, oficie-se ao FETJ.3. Quanto as manifestações de fls.69/70 e 77/78, havendo necessidade de alteração no regime de visitação estabelecido, as partes deverão postular pela via própria, não sendo este o processo adequado para tal discussão. NSB/1 \r\n\r\nProc. 2007.001.070785-5 - ANDERSON ANDRADE DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ALEXANDRE DE LIMA SILVA (RJ-133902)) X GENILDO DA COSTA SILVA FLS 84 - AOS INTERESSADOS (PORTARIA 01/06) \r\n\r\nProc. 2007.001.101874-7 - ISABELLA GALDINO DA SILVA ABRAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X WALDIR ABRAO (Adv(s). Dr(a). JOSE PAULO LOPES QUELHO (RJ-074834), Dr(a). CARLA BENDIA CRAVO (RJ-126087) AOS INTERESSADOS SOBRE AS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS. PRAZO COMUM. (EMF/1) \r\n\r\nProc. 2007.001.118438-6 - SYNVAL PEREIRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). MARTA PIMENTEL ABREU (RJ-077859)) X HELOISA DE MELO MARTINS DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GLÓRIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (RJ-084421), Dr(a). ANA CAROLINA MOREIRA COSTA LOPES (RJ-147207) Decisão:J. ANTECIPO A AUDIÊNCIA PARA O DIA 13/03/08, ÀS 14:15 HORAS E RECONSIDERO A DATA DESIGNADA ÀS FLS.89.iNTIMEM-SE AS PARTES E SEUS PATRONOS COM URGÊNCIA.P. NSB/1 \r\n\r\nProc. 2007.001.166019-6 - MARIA INES MORAIS CAMPOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARCELO DE GODOY CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTA DI FRANCO ZUCCA (RJ-072043) Despacho:AGUARDE-SE A DECISÃO DO E.T.J. NSB/1 \r\n\r\nProc. 2007.001.180822-9 - VITÓRIA MENDES CAMARGO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARCOS MENDES Decisão:1. Considerando-se a data da citação (fls.15, verso) E AS ALEGAÇÕES DE FLS.17, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 01 / 04 /2008 às 11:40 horas. Intimem-se as partes pessoalmente, ressaltando-se que a contestação deverá ser apresentada por ocasião da AIJ a ser designada se não houver possibilidade de acordo.2. Regularize o réu a sua representação processual.3. Expeça-se ofício para desconto em folha dos alimentos provisórios (fls.16). NSB/1 \r\n\r\nProc. 2007.001.200256-5 - ANA CAROLINA MARINS SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLEONICE BARBOZA DE MATTOS (RJ-045534)) X JOÃO CESAR DE ARAUJO SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DE ARAUJO (RJ-112404) AOS INTERESSADOS SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2007.001.210260-2 - LUANA LIMA GONÇALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JULIANA TEIXEIRA HIME (RJ-108181)) GILVAN GONÇALVES FRANCO Decisão:1. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DIA 08/04/08 ÀS 14:30 HORAS. 2. INTIMEM-SE.3. CIENTE A DP E O MP. NSB/1 \r\n\r\nProc. 2007.001.221403-9 - MARIE TRAVASSOS GALLINA DE SOUZA COSTA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE AZEVEDO SILVA (RJ-141409), Dr(a). ELISABETH TRAVASSOS (RJ-032959)) X PAULO SERGIO COSTA GOMES E OUTRO Decisão:1. Defiro a gra tuidade de justiça à autora.2. Deixo de fixar, por ora, os alimentos provisórios tendo em vista a cópia do acordo de fls. 13/143.Designo Audiência de Conciliação para o dia 25 / 03 / 2008 às 11:20 horas.4. Cite-se e intime-se a parte ré, dando-lhe ciência da data da audiência.5. Fica a(o) ré(u) ciente de que deverá exibir contestação por ocasião da audiência de instrução e julgamento a ser designada, se frustrada a conciliação, valendo seu silêncio como confissão em relação a matéria de fato narrado na petição inicial, cuja cópia integra o Mandado, devendo comparecer acompanhado(a) de advogado, ou se não dispuser de recursos, dirigir-se antes da data designada à Defensoria Pública, sito Av. Erasmo Braga nº 118, Sobreloja, Ed. Estácio de Sá.6.Cientifiquem-se a Autora, seu Patrono, o Ministério Público e se assistido pela Defensoria Pública, dê-se ciência a mesma. NSB/1 \r\n\r\nProc. 2007.001.231331-5 - CLARA ARAÚJO GOULART SÍAB (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE SANTOS DA SILVEIRA (RJ-132459)) X ALEXANDRE CONCEIÇÃO SÍAB Decisão:1- Defiro a gratuidade de Justiça à parte autora.2-Fixo os Alimentos Provisórios em 50% (cinqüenta por cento) do salário(s) mínimo(s) nacional,a serem pagos até o dia 05 (cinco) de cada mês, mediante depósito bancário na conta da representante legal da parte autora. ( . . .)5- Designo Audiência de Conciliação para o dia 25/02/08 ÀS 14:20 H.(. . .)8- Fica a(o) ré(u) ciente de que deverá exibir contestação por ocasião da audiência de Instrução e Julgamento a ser designada, se frustrada a conciliação, valendo seu silêncio como confissão em relação a matéria de fato narrado na petição inicial, cuja cópia integra o Mandado, devendo comparecer acompanhado(a) de advogado, ou se não dispuser de recursos, dirigir-se antes da data designada à Defensoria Pública, sito Av. Erasmo Braga nº 118, Sobreloja, Ed. Estácio de Sá.10-Cientifiquem-se o(s) Autor(es), seu Patrono(a), a Curadoria de Família e se assistido pela Defensoria Pública, dê-se ciência a mesma.11- Oficie-se ao Banco \r\n\r\nProc. 2008.001.015939-8 - DAVI FERREIRA BATISTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA (RJ-068340), Dr(a). RENATA ARAUJO DE CASTRO LACERDA (RJ-118819)) X VINÍCIUS DA SILVA FERREIRA Decisão:1 - FIXO OS PROVISÓRIOS PARA OS 2(DOIS) PRIMEIROS AUTORES EM 2(DOIS) SALÁRIOS-MÍNIMOS,SENDO 1(UM) PARA CADA FILHO.2 - À CONCILIAÇÃO QUE SESIGNO PARA O DIA 31/3/08 ÀS 11:00 HORAS.3 - NÃO HAVENDO CONCILIAÇÃO, AIJ PARA O MESMO DIA ÀS 14:00 HORAS.4 - CITE-SE E INTIMEM-SE COM AS ADVERTÊNCIAS PERTINENTES. NSB/1 \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.001.244328-4 - MARIA DA CONCEIÇÃO BARRETO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069) Despacho:1. Cumpra-se a decisão do E. Tribunal de Justiça.2. Dê-se vista à DP, para querendo, emendar a inicial conforme fls. 15. NSB/ALV/1 \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.001.154493-7 - ALESSANDRA CARVALHO DOS SANTOS BARRETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL MARCHI DE OLIVEIRA (RJ-115939) CARTA DE SENTENÇA PRONTA PARA SER RETIRADA E ENCAMINHADA A PARTIR DE 18/02/2008 (MWU/3) \r\n\r\nProc. 2007.001.182394-2 - MARCOS DA SILVA MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA SILVA BRANDÃO (RJ-030075) ATOS DA SERVENTIA: TERMO DE RATIFICAÇÃO PRONTO PARA AS PARTES ASSINAREM, JUNTAMENTE, EM CARTÓRIO, ACOMPANHADAS DE SEUS RESPECTIVOS PATRONOS. (MWU/3) \r\n\r\nProc. 2007.001.188352-5 - ANA EMILIA DE ARAÚJO AFFONSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE COELHO MOREIRA SAMPAIO (RJ-076881), Dr(a). JAIRO LUCENA FERREIRA (RJ-152431E), Dr(a). ANA PAULA SANTORO PIRES DE CARVALHO ALMEIDA (RJ-093645), Dr(a). CLAUDIA AGUIAR SILVA BRITTO (RJ-079291), Dr(a). CLAUDIA VERONICA SALVADOR CALDEIRA DOS SANTOS CALABRIA (RJ-080716) Portaria 01/2006 - Fls. 53: Anote-se. (fev/3) \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.001.154155-6 - ERICA PATRICIA DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANOEL CALDAS ELIAS RABHA (RJ-020370)) X MARCIO VILLELA LIMA AOS INTERESSADOS SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.001.065663-0 - HENRIQUE HAHN MARTINS DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE ALENCAR SABOYA (RJ-097620), Dr(a). LUCIANA FERREIRA SOUSA (RJ-136954)) X RAMIRO HAHN MARTINS DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE E S. SANTOS (RJ-101006) PORTARIA 01/06: AO RÉU PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTES A DILIGÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO PERITO PARA ESCLARECIMENTOS. \r\n\r\nProc. 2002.001.065663-0 - HENRIQUE HAHN MARTINS DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE ALENCAR SABOYA (RJ-097620), Dr(a). LUCIANA FERREIRA SOUSA (RJ-136954)) X RAMIRO HAHN MARTINS DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE E S. SANTOS (RJ-101006) CUSTAS DEVIDAS:CARTA PRECATÓRIA CITATÓRIA OU INTIMATÓRIA REMETIDA POR JUÍZO DEPRECANTE A JUÍZO DEPRECADO, SENDO AMBOS DESTE ESTADO Campo 24: 1102-3(*)Campo 36: 23,73 (*) Campo 11: Atos dos Oficiais de Justiça (**)Campo 25: 1107-2 (**)Campo 37: R$ 12,78Campo 12: Porte de Remessa e Retorno (***)Campo 26: 1104-9 (***)Campo 38: ( R$ 9,12(***)Campo 41: valor do subtotalCampo 42: preencher - 10% do valor do campo 41Campo 17: Atos Extrajudiciais dos DistribuidoresCampo 30: preencher (****)Campo 43: R$ 18,23 Campo 18: FETJCampo 31: 600205926-6Campo 44: R$ 3,65Campo 20: FUNPERJCampo 33: 600225174-9Campo 46: 5% do campo 41 + 5% dos emolumentos de registro/baixa (R$ 18,23) - FUNPERJ Campo 21: FUNDPERJCampo 34: 5673-00124-3Campo 47: 5% do campo 41 + 5% dos emolumentos de registro/baixa (R$ 18,23) - FUNDPERJ - Lei Estadual nº 4.664/05Campo 49: valor total \r\n\r\nProc. 2004.001.044519-1 - JOAQUIM MARIA KISS ALBERTO DA FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSENETE VELOSO MONTEIRO (RJ-031266), Dr(a). KARINA MOUTINHO RODRIGUES (RJ-118946)) X JOSE ALBERTO DA FONSECA PORTARIA 01/06: AOS INTERESSADOS PARA O REGULAR ANDAMENTO AO FEITO. \r\n\r\nProc. 2005.001.111458-5 - JOAQUIM MARIA KISS ALBERTO DA FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSENETE VELOSO MONTEIRO (RJ-031266), Dr(a). KARINA MOUTINHO RODRIGUES (RJ-118946)) X JOSE ALBERTO DA FONSECA PORTARIA 01/06: AOS INTERESSADOS PARA O REGULAR ANDAMENTO AO FEITO. \r\n\r\nProc. 2007.001.263465-0 - CAMILA MASELLI PENNA DA GAMA FILHO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MASELLI PENNA (RJ-045138)) X LUIZ FELIPE PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO DESPACHO EM PETIÇÃO: J. RECONSIDERO EM PARTE A DECISÃO DE FLS. 42, PARA QUE O DESCONTO EM FOLHA SEJA FEITO A PARTIR DAS PRESTAÇÕES VINCENDAS, NO VALOR DA PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA (12 SALÁRIOS MÍNIMOS - FLS 27).REGULARIZE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DA EXEQUENTE.QUANTO AO REQUERIMENTO DE PRISÃO, AO MP. \r\n\r\nProc. 2008.001.020620-0 - THAYSSA ANTONIELLA CALABRIA RECAREY VILLAR (Adv(s). Dr(a). SUZANA ROCHA MENDES (RJ-090732)) X FRANCISCO RECAREY VILLAR (Adv(s). Dr(a). ANAMARIA VILELA CECIM ANDRADE (RJ-023227) Decisão:1. Defiro Gratuidade de Justiça à parte exeqüente.2. Cite-se em execução, na forma do art. 733 do CPC.3. Considerando-se, ainda, a resistência injustificada do executado em adimplir com o pagamento das prestações alimentícias fixadas em ação de alimentos, ensejando a propositura de inúmeras ações de execução, eis que somente paga mediante as mesmas, configurando-se, assim, ato atentatório à dignidade da justiça, art. 600 do CPC, com fundamento no art. 601 do mesmo diploma legal, aplico-lhe multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, a fim de prevenir a reincidência do executado.4. Intimem-se. NSB/5 \r\n\r\nExecução provisória \r\n\r\nProc. 2004.001.041194-6A - BARBARA MENDES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INALDO GOMES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Despacho:1 - FLS.22 - I. O RÉU.2 - PROCEDA-SE A AVALIAÇÃO DO BEM. NSB/2 \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2006.001.016088-7 - NATILDE CAETANO DE FRANCA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GIRLANE CANDIDA DE JESUS), MARILIA JESUS DE FRANCA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nHomologação de acordo extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.001.265960-8 - LEONARDO DE MEDEIROS MAIER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA FERNANDA LOPES PEREIRA (RJ-033015), Dr(a). ERIKA LUCIANA DE OLIVEIRA WANDERLEY (RJ-104004) Despacho:RATIFICADO EM CARTÓRIO. V.CLS. NSB/3 \r\n\r\nProc. 2007.001.265960-8 - LEONARDO DE MEDEIROS MAIER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA FERNANDA LOPES PEREIRA (RJ-033015), Dr(a). ERIKA LUCIANA DE OLIVEIRA WANDERLEY (RJ-104004) ATOS DA SERVENTIA: TERMO DE RATIFICAÇÃO PRONTO PARA AS PARTES ASSINAREM, JUNTAMENTE, EM CARTÓRIO, ACOMPANHADAS DE SEUS RESPECTIVOS PATRONOS. (MWU/3) \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.001.150689-4A - MARCIA BRAGA RODRIGUES LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ SÉRGIO CONDE CORRÊA (RJ-035864), Dr(a). MUNIQUE MUNIZ FANTONI (RJ-154872E)) X LEONARDO DE VASCONCELOS RODRIGUES LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). VANIA LIMA DA COSTA DO NASCIMENTO (RJ-111085) Despacho:AO IMPUGNANTE PARA RECOLHIMENTO DE CUSTAS DEVIDAS, CONFORME FLS.04. NSB/1H \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.001.000959-5 - RICARDO NARLE ELMAIS (Adv(s). Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532), Dr(a). ELIANE GOLDEMBERG (RJ-105568), Dr(a). CYNTIA DOS SANTOS SOUZA (RJ-131666), Dr(a). MARIA GABRIELA MARQUES DA SILVA (RJ-131407)) X VANDA MARTINS ELMAIS (Adv(s). Dr(a). MARTA PIMENTEL ABREU (RJ-077859) PORTARIA 01/06: AO EXEQUENTE. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2002.001.021565-0 - LAUREN RABELO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA FERNANDES (RJ-126501), Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369), Dr(a). VANDA MARIA DE ALMEIDA (RJ-088616), Dr(a). ANNE GISELLE DE OLIVEIRA MAR QUES (RJ-115582E), Dr(a). BIANCA CHILINQUE ZAMBAO DA SILVA (RJ-115745E), Dr(a). CLAUDIO FERNANDO AZEVEDO DE FARIA (RJ-132942)) X FRANCISCO CHAGAS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:VENHA O PEDIDO PELA VIA ADEQUADA. NSB/4 \r\n\r\nProc. 2005.001.092645-6 - NICOLE DO NASCIMENTO MARTINS (Adv(s). Dr(a). RAUL PRATA SAINT CLAIR PIMENTEL (RJ-066541)) X JOSÉ MARTINS DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). SAMUEL ATHAYDE DE LIMA COUTO (GO-010558)), IVANIR RITA RIBEIRO ALVES, Dr(a). JOSÉ DA SILVA JÚNIOR (GO-011402) PORTARIA01/06: AOS INTERESSADOS SOBRE O AR NEGATIVO. \r\n\r\nProc. 2006.001.048052-3 - WILLIANS DA SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROSANE GONÇALVES COIMBRA (RJ-133607)) X WALLACE SOUZA TEIXEIRA E OUTRO Despacho:1 - DIGAM AS PARTES E A CURADORIA ESPECIAL EM ALEGAÇÕES FINAIS, PELO PRAZO SUCESSIVO DE 5(CINCO) DIAS. I.2- APÓS, CERTIFIQUE-SE.3 - O MP JÁ SE PRONUNCIOU ÀS FLS.118.4 - CUMPRIDOS ITENS 1 E 2, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À ILUSTRE JUÍZA VINCULADA(FLS.100). NSB/4 \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2007.001.244253-0 - LILLIAN MENDES CASTELLO BRANCO (Adv(s). Dr(a). MARCOS RODRIGUES NOVOA (RJ-134488)) X WILLIAM LOPES CASTELLO BRANCO Decisão: À JUSTIFICAÇÃO QUE DESIGNO PARA O DIA 19/02/08 ÀS 14: 15 H. I. AS PARTES, JÁ QUE AMBOS SE AFASTARAM DO LAR.REQUISITE-SE O POLICIAL. NSB/1 \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.001.126456-4 - LUIS FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LUIS FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSEMAR VILARDI MAIOR (RJ-057859) Despacho:Aguarde-se por 30 dias a juntada da documentação requerida pelo Ministério Público. NSB/4 \r\n\r\nProc. 2007.001.164657-6 - SOLANGE ANDRADE TEIXEIRA E OUTRO X SOLANGE ANDRADE TEIXEIRA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS MONTEIRO DA CRUZ (RJ-022218), Dr(a). JOSÉ ALBERTO SEIXAS (RJ-046227), Dr(a). PAULO DE ALMEIDA MAGALHÃES (RJ-004756) Portaria 01/2006: Fls. 102/105: Ao réu reconvinte, em réplica. (fev/4) \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2004.001.086459-0 - WAGNER MANTUANO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). FLAVIO FRANCO GONÇALVES RIBEIRO (RJ-143405)) X BRUNO CORREA MANTUANO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ELOISA MARIA ANTONIO (SP-108774) Despacho:I. O AUTOR, PARA QUE INFORME SOBRE FLS.197. NSB/1 \r\n\r\nOferecimento de Alimentos C/C Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2007.001.106845-3 - RONALDO JOSÉ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JANAINA BARROSO FARIAS (Adv(s). Dr(a). MARA LUCIA BEZERRA MISSE (RJ-102644) Despacho:Redesigno a audiência de conciliação para o dia 20 / 02/2008 às 11:40 horas para que sejam esclarecidas as questões suscitadas pelo Ministério Público às fls.28. Intimem-se as partes pessoalmente, esclarecendo-se que o não comparecimento implicará na extinção do feito sem que o acordo de fls. 24/25 seja homologado. SE NÃO HOUVER ACORDO, AIJ PARA O MESMO DIA, ÀS 14:00 HORAS. NSB/1 \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2007.001.118053-8 - ANA PANIAGUA DE MORAIS (Adv(s). Dr(a). CRISPINA DAMIANA DE OLIVEIRA CAJU (RJ-001273B)) X ESPÓLIO DE ILTON QUINTANILHA DE PAULA E OUTRO Decisão:1. Decreto a revelia dos réus.2. Ao MP. NSB/4 \r\n\r\nReconhecimento de Sociedade de Fato E/ou Dissolução de Sociedade de Fato E Partilha \r\n\r\nProc. 2007.001.023135-6 - HELENA CAMPOS GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). LIGIA COSTA TAVARES (RJ-054200)) X JOSÉ LUIZ RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARLY THIEBAUT (RJ-033166) Despacho:1 - I. OS PATRONOS DAS PARTES PARA QUE CUMPRAM O REQUERIDO PELO MP ÀS FLS.64, PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA D EXTINÇÃO(FLS.60).2 - I. AS PARTES, TAMBÉM VIA POSTAL. NSB/4 \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.001.096212-0 - MARCOS LUIS BELEZI (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA FAISAL METNE RIBEIRO (RJ-119658)) X THAIS VIDIGAL ANDRADE AOS INTERESSADOS SOBRE O LAUDO DO ASSISTENTE SOCIAL. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.151242-0 - ARACEBIAS DE PAULA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). HORMINDO BICUDO NETO (RJ-051891)) X ANA MARIA MOREIRA MONTEIRO E OUTROS), Assistente: ANA MARIA MOREIRA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). JOEL MONTENEGRO CARRILHO (RJ-073930), Dr(a). FERNANDO DA SILVA PIRES (RJ-041693) em replica (portaria 01/06) \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1999.001.037126-7 - CARLOS ROBERTO DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCI MARA FERREIRA LEITE (RJ-133797), Dr(a). ELLEN CRISTINE FEITOSA ROCHA (RJ-121309) PORTARIA 01/06: CUMPRA-SE O ART. 45 DO CPC \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 1989.001.069715-7 (94840) - VALTERNITA MARTINS DE ARAUJO GALVAO (Adv(s). Dr(a). LINO LUIZ FROTA (RJ-073983)) X LUIZ GALVAO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ROSALINA GONÇALVES QUEIROZ (RJ-132387) PORTARIA 01/2006: AOS INTERESSADOS SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO. (fev/4) \r\n\r\nProc. 2007.001.134088-8 - GABRIELA PEREIRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). SILVANA FRANCO DANTAS (RJ-070796)) X MARCOS JOSE EUZEBIO DE ASSIS Despacho:Venha declaração de duas testemunhas com firma reconhecida quanto ao lapso temporal da separação. NSB/4 \r\n\r\nProc. 2007.001.199616-2 - LUIS CLAUDIO FERREIRA VIANNA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO RAMOS (RJ-087839)) X LINDOMAR FONSECA VIANNA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DOS SANTOS BARROS (RJ-091176) EM REPLICA \r\n\r\nId: 440930"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Marilene Gomes Fernandes \r\n\r\nEscrivão: Luiz Carlos Prestes de Leitao Mendes\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAdoção c.c registro civil de nascimento \r\n\r\nProc. 2004.001.117818-4 - HILRIO DEL BOSCO DE AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA MARIA ALMEIDA DA GAMA LIMA (RJ-067911)) X JOSÉ CLAUDIO DA SILVA AGUIAR Despacho:1- Defiro a retificação do nome do causídico, na capa dos autos, conforme requerido a fls. 121. 2- Após, ao M.P. sobre fls. 122. -4- \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1998.001.131779-5 - OZANIR MARIA DE JESUS NETO (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA FERREIRA DA SILVA (RJ-048881)) X ALMIR SANTOS NETO (Adv(s). Dr(a). MARLEY BONFIM BRUNO (RJ-036663) Despacho:1- Intime-se a alimentanda Aline, como requerido a fls. 258, verso, 1º parágrafo. 2- Após, ao M.P. sobre fls. 258 verso/266. -2- \r\n\r\nProc. 1998.001.148651-9 - VANDER FERNANDES BOTELHO (Adv(s). Dr(a). ELCIO AMARAL DE CARVALHO (RJ-010499)), RODRIGO TEIXEIRA RODRIGUES BOTELHO), ROBERTA TEIXEIRA RODRIGUES BOTELHO, Dr(a). RITA DE CÁSSIA BORNÉO (RJ-051499) Despacho:1- Oficie-se como requerido a fls. 210. 2- Após, comprovem os requerentes a entrega dos ofícios. Int.-se. -4- \r\n\r\nProc. 2005.001.085473-1 - INGRID LIMA CHAGAS, DAFNY LIMA CHAGAS DINIS, KAROLINE LIMA CHAGAS DINIS (Adv(s). Dr(a). MARIA LÚCIA RANGEL JANINI (RJ-051064)) X JOSE ALEXANDRE JABUR DINIS (Adv(s). Dr(a). ORLINDO ELIAS FILHO (RJ-016748) Decisão:Tendo em vista que esta Magistrada não é o Juiz natural da causa indicada a fls. 98 e carece, este Juízo de família, de competência para apreciação do pedido afeto a Vara Cível, deixo de apreciar o requerimento de fls. 97/98. Int.-se. -4- \r\n\r\nProc. 2007.001.031646-5 - PATRICIA SWOBODA VIANNA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANNA GALVEAS BRISBANE (RJ-099386)) X SERGIO HENRIQUE VIEIRA VIANNA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (RJ-090306) Sentença:(...)Isto posto, acolho a manifestação do MP, a fls. 157, para HOMOLOGAR a desistência pleiteada pelo cônjuge-mulher, a fls. 168, item 3, do processo nº 2007.001.060946-8. Por via de consequência, declaro extinto o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, CPC. -3- \r\n\r\nProc. 2007.001.236393-8 - RAPHAEL VIEIRA GOMES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ÂNGELA ANDRÉA BARRETO MEZADRI (RJ-134612)) X EDSON GOMES BARBOSA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.264341-8 - LUIZ EDUARDO DA SILVA MOTTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDLEUZA SOARES DE OLIVEIRA (RJ-161058E)) X SEBASTIÃO IZIDORO DA MOTTA Despacho:1- Fls. 22 - Retire-se o nome da advogada signatária de fls. 22 da capa dos autos. 2- Diga a parte autora sobre a certidão de fls. 21. 3- Publique-se, observando-se o determinado no item 01. -1- \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2003.001.097323-5 - JOSELIO SILVEIRA MONTEIRO FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA MARTINS F DE ARAUJO (RJ-001451A)) X CLAUDIA REGINA DE ALMEIDA SOUZA (Adv(s). Dr(a). SERGIO REBELLO DO AMARAL. (RJ-017402) Despacho:Certidão retro. Intimem-se. -1- \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 1998.001.139620-8A - JULIA LIMA AKIYAMA (Adv(s). Dr(a). JURANDYR DA SILVA FILHO (RJ-079938)) X ROBERTO HIROMITI AKIYAMA Despacho:Considerando o que dos autos consta e a promoção retro do M.P., Oficicie-se a S.R.F., como requerido a fls. 206. Int.-se. -2- \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.001.264256-6 - E.F.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X E.M.S. Despacho:cumpra-se...com urgência \r\n\r\nProc. 2008.001.025746-3 - A.A.P. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X N.A.S.), L.A.P.S. Despacho:Cumpra-se com as formalidades legais, com urgência. -4- \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.001.199614-9 - JORGE EDUARDO THEODORO CORREIA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FRANCISCO CAETANO (RJ-135437)) X LUCIANA GONSALVES CORREIA Despacho:1- Diga a parte autora. 2- Após, ao M.P. Int.-se. -4- \r\n\r\nProc. 2007.001.220830-1 - ALESSANDRO PUCCINI TORRADO (Adv(s). Dr(a). ADALGISA MALANQUINI COELHO (RJ-088525)) X ELIZABETH CAVOLI TORRADO Senten ça:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONVERTO EM DIVÓRCIO a Separação Judicial do casal ALESSANDRO PUCCINI TORRADO e ELISABETH CAVOLI TORRADO. O cônjuge-mulher voltará a usar o nome de solteira.Declaro extinto o processo nos termos do art.269, inciso II, do C.P.C. Considerando o reconhecimento da procedência do pedido, mas por se tratar de processo necessário e, não tendo a ré, oferecido resistência ao pedido, dispenso-a do pagamento das despesas processuais e dos honorários de advogado do autor.Transitada em julgado, o que o cartório certificará,promova-se, perante o Juízo do Registro Civil de Pessoas Naturais da respectiva circunscrição, a averbação do decidido à margem do assento de casamento, expedindo-se, para tanto, a Carta de Sentença de que trata o art. 97 de Lei 6015/73 de 31/12/73. Após, arquive-se, dando-se baixa na distribuição.P.R.I.-3- \r\n\r\nDissolução de União Estável \r\n\r\nProc. 2008.001.025938-1 - ANABELA COSTA BAPTISTA DE ABREU (Adv(s). Dr(a). MARILUCE PAIXAO RAMOS GONCALVES DA CONCEICAO (RJ-089188)) X CLAUDIO ARTUR NARCISO Despacho:Venham aos autos comprovante de rendimentos e Declaração de Imposto de Renda da autora, exercício 2007. Int.-se. -3- \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1996.001.052206-8 (6986) - GEISO PEREIRA TURQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GEYSA FERNANDES CHAVES (RJ-087179), Dr(a). CARLOS EDUARDO DE LEO LIMA (RJ-086710) Despacho:Tendo em vista o pedido inicial, retifique-se o requerimento de fls. 37/38. Int.-se. -1- \r\n\r\nProc. 2006.001.145503-2 - MARIA EMILIA GREGORIO TARQUINI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DE MAGALHÃES (RJ-001334) Sentença:Vistos, etc. Considerando a existência de erro material na sentença de fls. 23, no concernente ao nome do cônjuge-varão, retifico-a nos termos do art. 463, I, C.P.C., para que passe a constar o seguinte nome: STEFANO DIEGO LUCIANO TARQUINI. Permanecem inalterados os demais termos constantes da aludida sentença. Intimem-se. Retifique-se na DRA o nome do cônjuge-varão. P.R.I. Após o trânsito em julgado, expeça-se nova carta de sentença.Despacho de fls. 37 - Esclareça o ex-cônjuge mulher a finalidade dos requerimentos constantes a fls. 34, itens 2 e 3. Int.-se. -4- \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.001.165806-2 - SERGIO LEOPOLDO PERDIGÃO SCHUCH (Adv(s). Dr(a). JORGE AUGUSTO ESPÓSITO DE MIRANDA (RJ-047010)) X RENEÉ TEREZINHA ARIZIO SCHUCH (Adv(s). Dr(a). MARLY VIANA MARTINS (RJ-049512) Despacho:1- Venha cópia completa da última declaração do \"IR\" da requerida. 2- Sem prejuízo, diga o autor sobre fls. 34/42. 3- Após, ao M.P. Int.-se. -4- \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1993.001.027871-0 (3526) - ANDRE VICENTE OLIVEIRA SANTOS DA PAZ (Adv(s). Dr(a). ELISABETE RIBEIRO SOARES (RJ-048165)) X ALBERTONE SANTOS DA PAZ (Adv(s). Dr(a). RALPH ANZOLIN LICHOTE (RJ-128043) Despacho:Atenda-se ao M.P., a fls. 216. Intime-se o devedor nos termos requeridos pelo parquet. -3- \r\n\r\nProc. 2006.001.036734-2 - RICARDO VETTORI GONCALVES E OUTRO X WILSON ROBERTO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). MARLOS AFFONSO ROMUALDO SOUTO (RJ-110444) Despacho:Ao M.P.Despacho em petição solta nº 200800444218 - Registre-se e autue-se a presente execução em apenso ao processo 2006.001.036734-2. Anote-se sua existência no Distribuidor. Após, conclusos. -3- \r\n\r\nProc. 2007.001.111547-9 - LUCAS MONTEIRO ROZA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). KELLY CHRISTINA RANGEL SANTORO (RJ-082177)) X FELIPE MATANÇA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). HILDA BENAMOR FERILLES (RJ-050017) Despacho:Os juros legais e a atualização monetária relativos ao período consignado a fls. 103/104 já são objetos da execução em apenso, processo nº 2007.001.111547-9/A, não podendo ser cobrados, novamente, neste processo. Diga a exequente se o débito alimentar relativo ao mês de Dezembro de 2007 já foi quitado. Int.-se. -3- \r\n\r\nProc. 2007.001.235668-5 - GUSTAVO GONZAGA BORGES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO LEFÉURE DE ALCANTARA GUIMARÃES (RJ-010588)) X JORGE PHILIPPI BORGES (Adv(s). Dr(a). MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO (RJ-029801) Despacho:Diga o patrono do exequente sobre a manifestação de fls. 49/50 e no tocante ao documento de fls. 51. Int.-se. -3- \r\n\r\nProc. 2008.001.004928-3 - CLARA SCHILLING MASCARENHAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELOISA CERNACH AYRES SGNOLF (SP-214124), Dr(a). VERONICA CATERINA BEER (SP-209409)) X RICARDO CAMPOS MASCARENHAS Decisão:1- Considerando o documento de fls. 38, defiro justiça gratuita as exequentes. 2- Defiro a emenda de fls. 36/37. 3- Inobstante o requerimento de expedição de ofício (fls. 37), que ora defiro, cumpra-se o art. 614, II, CPC, retificando-se, se for o caso, o valor da causa. Int.-se. -2- \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.001.014977-9 - MÁRCIO DE ALMEIDA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA RIBEIRO DE AMORIM (RJ-140424), Dr(a). MARLI BARROS DE AMORIM (RJ-134022)) X MÁRCIO ANTÔNIO MENEZES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO PEREIRA GUIMARÃES FEIJÓ (RJ-058129) Decisão:(...)V - Conforme asseverou MP, o executado foi beneficiado por várias oportunidades concedidas pelo Juízo para compor o débito, tendo, por fim, graças à boa vontade do exeqüente, obtido expressivo parcelamento da dívida, deixando, no entanto, de cumprir o avençado.VI - Presentes as condições previstas no art. 733 CPC e face ao exposto, DECRETO a prisão do executado, pelo prazo de um mês (art. 733, parágrafo primeiro, C.P.C.).VII - Expeça-se mandado de prisão. VIII- Intimem-se. -2- \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2007.001.135524-7 - ZENAIDE OLENDER COUTINHO (Adv(s). Dr(a). HELOISA MASCARENHAS GALAXE (RJ-105626)) X JOAQUIM PEREIRA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GOMES DOS REIS NETO (RJ-059169) Despacho:Tendo em vista o pedido de fls. 02/04 e levando-se em conta que o IPVA é devido pelo proprietário do bem, independentemente de quem está na sua posse, designo Audiência para o dia 08/04/08, as 14:00 hs. nos termos do art. 125, IV, CPC, na tentativa de conciliar as partes. Intimem-se. -1- \r\n\r\nExecução provisória \r\n\r\nProc. 2007.001.039797-0A - NILTON CARLOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ARY FLAVIO LIMA DA FONSECA (RJ-068908)) X MARIA JANICE FERREIRA Despacho:(Fls. 19) - Expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente. Int.-se. -3- \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.001.122906-8 - LUIZ EDUARDO GUIMARAES RABELLO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GRAÇA SEIXAS CONDÉ (RJ-024800)) X DAYSE DE OLIVEIRA LIMA RABELLO (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL PEREZ DIAZ (RJ-030832), Dr(a). WASHINGTON ÉTER DE ARAÚJO SOARES FILHO (RJ-045905) Despacho:Intime-se o autor na forma do requerimento retro do M.P., 1º parágrafo. -1- \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.001.076578-3 - ROSANI MARIA DE QUEIROZ DAMASIO (Adv(s). Dr(a). ALINE DAVID CURY (RJ-078860)) X LOURIVAL RIBEIRO DO ROSARIO NETO (Adv(s). Dr(a). MAURICÉA DE FÁTIMA GORNI LYRA (RJ-089046) Despacho:Certifique o Sr. Analista Judiciário sobre o Agravo de Instrumento indicado as fls. 181/182, atavés do sistema de informática, tendo em vista o alegado as fls. 186/188. Após, conclusos. -3- \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.018857-8 - DAVI DA COSTA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO RANGEL ALVAREZ DOS SANTOS (RJ-081772)) X MARCO ANTÔNIO DA GAMA SEIXAS TELLES (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DA GAMA SEIXAS TELLES (RJ-077777) Decisão: Afirmada a paternidade biológica do réu em relação ao autor mediante o laudo de exame de tipagem por DNA (fls. 211/212) e levando em conta a promoção retro do MP, fixo os alimentos provisórios, em favor de Davi da Costa Carvalho, em 04 salários mínimos federais, valor a ser pago à RL até o 5º dia útil de cada mês. Intime-se o réu para que proceda ao pagamento dos alimentos determinados. Tendo em vista fls. 203, designo ACIJ em continuação para o dia 03/04/08, às 14:00 horas...-1- \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2003.001.140078-4 - ANDREA SIMONE RABELLO PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL BUENO BORBA (RJ-102021)) X MARCELO DE OLIVEIRA PIMENTEL), BRENO FONSECA RABELLO DE FREITAS PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-100400) Despacho:Atenda-se ao M.P. -1- \r\n\r\nProc. 2006.001.149310-0 - SILVIO AZEVEDO CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397)) X GABRIEL PARENTE CARNEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NORMA JONSSEN PARENTE (RJ-016501), Dr(a). ESTER KLAJMAN GOLDBERG (RJ-083098) Sentença:(...)VI - Considerando o que dos autos consta e a promoção do Ministério Público, HOMOLOGO a transação celebrada entre o autor e o primeiro réu, extinguindo a relação processual, no tocante a estes, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, III, do C.P.C. Outrossim, deixo de deferir o requerido no pertinente aos feitos 1998.001.128622-1A e 2006.001.136044-6, cuja homologação e extinção deverão ser postuladas junto ao Juiz Natural da causa.VII - Com relação ao segundo réu, o menor Rafael, representado pela genitora Rosa, o feito deve prosseguir, razão pela qual determino a expedição dos ofícios requeridos a fls. 280. ...P.R.I. -1- \r\n\r\nNegatória de paternidade \r\n\r\nProc. 2005.001.000940-0 - MARCELO FERREIRA CORREA LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA TERESA DA FONSECA CASTELLO BRANCO (RJ-046236)) X FERNANDO DE CARVALHO CORREA LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.107710-7 - ADELNIR GONCALVES LOPES (Adv(s). Dr(a). IBERÊ GARCINDO DE CASTRO (RJ-100867)) X LORENA RODRIGUES LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA NOGUEIRA (RJ-082449) Despacho:Comprove a requerida a entrega dos ofícios de fls. 83/88, retirados em Cartório, fls. 83. -2- \r\n\r\nProc. 2008.001.017041-2 - CARLOS ANTONIO LEMOS DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCA DA COSTA MICELI (RJ-051448)) X FERNANDA MOTTA RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALMIR DE OLIVEIRA RODRIGUES (RJ-109782) Decisão:I - Fixo os alimentos provisórios, em favor dos réus ... no valor equivalente a 04 salários mínimos federais, montante a ser pago à RL até o 5º dia útil de cada mês, destinando-se a 2.6 salários mínimos ao segundo suplicado e 1.4 salários mínimos à primeira demandada. II - Intime-se o AUTOR, diretamente, as despesas relativas ao atual plano de saúde dos réus ou outro equivalente, com as mesmas coberturas. III - Designo ACIJ para o dia 10/04/2008, às 13:30 horas. Cite-se e intimem-se...-4- \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.001.009079-4 - WIVIANE DE OLIVEIRA REDONDO E OUTRO X ROBERTA IEMINI FAINBAUM (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS BENEVIDES FALCÃO (RJ-080196) Sentença:(...)VII - Trata-se de ação de regulamentação de visitas ajuizada por Viviane de Oliveira Redondo e Rafhael Redondo Haddad em face de Roberta Iemini Fainbaum, na qual chegaram a primeira autora (Viviane) e a ré a acordo, nos termos consignados às fls. 139/140, item IX, dos autos em apenso, processo 2005.001.147314-7.VIII - Considerando o que dos autos consta, a promoção do Ministério Público e o acordo a que chegaram a primeira postulante Viviane e a ré, achando-se, assim, configurada a cessação do objeto da presente demanda, extingo o processo, quanto a ambas, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, IV, do C.P.C.IX - No pertinente ao segundo proponente, Rafhael, intimado a dar andamento ao feito, sob pena de extinção, deixou de manifestar-se. Com fundamento no art. 267, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, concernentemente a ele, a relação processual, sem resolução de mérito...P.R.I....-2- \r\n\r\nProc. 2007.001.035056-4 - LUCIANO GUIMARÃES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO VARANDA DUNLEY (RJ-088453)) X FABIANA ALVARES LEVI (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO SARNO ROLIM (RJ-102452) Despacho:Atenda-se ao M.P., a fls. 141. Int.-se na forma ali requerida. -3- \r\n\r\nRevisão de Alimentos C/C Exoneração de Pensão Alimentícia C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.017366-8 - ALVARO FRANCISCO CARRIELLO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARIO ANI CURY FILHO (RJ-072331)) X MONICA JOGAIB FERNANDES Decisão:...Entendo não ser competente este Juízo para a apreciação de tal pedido, pois eventual sofrimento íntimo decorrente de alegadas condutas da requerida, ainda que ocorridas na constância do matrimônio, e, nesta hipótese, não o foram, não tem o condão de deslocar a competência cível genérica para a especial do Juízo de Família, sendo tal competência absoluta, posto que, em razão da matéria.b) No concernente à decisão de desconstituição da sub-rogação de crédito alimentar, oriunda de julgamento em 2º grau de jurisdição (fls. 47/50), não pode ser modificada por este Órgão, a uma, por não ser este o Juiz Natural da causa e, a duas, por violar tal ato, se concretizado, a competência vertical.c) Respeitantemente ao pedido de tutela antecipada, tenho que este deve estar contido na tutela jurisdicional a ser prestada, ao final, somente podendo o Juízo antecipar aquilo que poderia, ao encerramento do processo, ser deferido ao demandante...retifique-se a inicial...-3- \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2001.001.033364-3 - LUIZ CARLOS LAPLAGNE ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS ANTONIO DE PAULA E SILVA (RJ-059122) Despacho:Defiro o desentranhamento de fls. 49 e 51, substituindo-se-as por cópias. Int.-se. -1- \r\n\r\nId: 440938"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Valeria Dacheux \r\n\r\nEscrivão: Airce Pereira Menezes dos Anjos Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1993.001.004297-0 (3357) - JOSE DO ROSARIO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOIDA GOMES FERREIRA (RJ-021784) AUTOS DESARQUIVADOS SEM A PROCURACAOATO DA SERVENTIA: - ACESSO AOS AUTOS SO COM PROCURACAO (ART. 155 DO CPC). JUNTAR PROCURACAO. AUTOS EM CARTORIO POR 30 DIAS. NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARAO AO ARQUIVO GERAL CUMPRINDO O CODIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA DE JUSTICA.DR.JANAINA C. DE MELLO RAQUEL OAB RJ 114620 \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1997.001.053870-4 - MARCO ANTONIO PACHA YUNES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MARQUES DOS SANTOS (RJ-086288), Dr(a). LUIS MANUEL BASTOS DUARTE (RJ-040416) PUBLICAÇAO COM O SEGUINTE ATO DA SERVENTIA.autos em cartório por trinta dias, a requerimento do interessado, nada sendo requerido retornarão ao arquivo geral, cumprimento o cod. de normas da E. corregeroria de justiça. TEXTO PADRÃO 132. \r\n\r\nProc. 2002.001.108895-6 - LEONARDO SERGIO NEVES CARNEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO SANTOS DE SOUZA (RJ-110531) AUTOS DESARQUIVADOS SEM A PROCURACAOATO DA SERVENTIA: - ACESSO AOS AUTOS SO COM PROCURACAO (ART. 155 DO CPC). JUNTAR PROCURACAO. AUTOS EM CARTORIO POR 30 DIAS. NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARAO AO ARQUIVO GERAL CUMPRINDO O CODIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA DE JUSTICA.DR. CELI AQUINO DA SILVA CORDEIRO OAB RJ 66212 \r\n\r\nProc. 2003.001.066615-6 - DAVID ROMUALDO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DALMATIE FERREIRA LANNES (RJ-090828) PUBLICAÇAO COM O SEGUINTE ATO DA SERVENTIA.autos em cartório por trinta dias, a requerimento do interessado, nada sendo requerido retornarão ao arquivo geral, cumprimento o cod. de normas da E. corregeroria de justiça. TEXTO PADRÃO 132. \r\n\r\nProc. 2004.001.037603-0 - JOSE VILSON DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PEDRO LACERDA DE BARROS (RJ-077581) AUTOS DESARQUIVADOS SEM A PROCURACAOATO DA SERVENTIA: - ACESSO AOS AUTOS SO COM PROCURACAO (ART. 155 DO CPC). JUNTAR PROCURACAO. AUTOS EM CARTORIO POR 30 DIAS. NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARAO AO ARQUIVO GERAL CUMPRINDO O CODIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA DE JUSTICA.DR ARACELI SOUZA OAB RJ 51889 \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2002.001.084377-5 - MANOEL AGUEDA NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE MEIRA LIMA (RJ-018016), Dr(a). ANDREA CRISTINA RUAS MAIA (RJ-090973) PUBLICAÇAO COM O SEGUINTE ATO DA SERVENTIA.autos em cartório por trinta dias, a requerimento do interessado, nada sendo requerido retornarão ao arquivo geral, cumprimento o cod. de normas da E. corregeroria de justiça. TEXTO PADRÃO 132. \r\n\r\nEmbargos À Execução \r\n\r\nProc. 2007.001.017148-7 - A.L.C. (Adv(s). Dr(a). PEDRO NEVES HELENO (RJ-060291)) X G.A.L.C. (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674) Despacho:À EMBARGADA \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.001.178133-9 - M.A.M.S. (Adv(s). Dr(a). TÂNIA DA SILVA PEREIRA (RJ-020847)) X C.E.T.S. (Adv(s). Dr(a). GASPAR SILVEIRA MARTINS LEÃO (RJ-047590) Decisão:Acolho integralmente as sugestões do Ministério Público, elecandas nos itens 1, 2 e 3 da promoção de fls. 688 e verso, advertindo ainda ao pai, não só o fomento ao contato diário telefônico com a mãe, assim como a todo núcleo familiar materno, especialmente com a avó materna facilitando até mesmo visitações e contatos físicos, sob pena de se vislumbrar prejuízos aos menores e por consegüinte a revisão da decisão anterior.I-se. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1956.001.700114-0 (5358) - S.X. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JUAREZ LIBERALINO PEREIRA (RJ-044801) PUBLICAÇAO COM O SEGUINTE ATO DA SERVENTIA.autos em cartório por trinta dias, a requerimento do interessado, nada sendo requerido retornarão ao arquivo geral, cumprimento o cod. de normas da E. corregeroria de justiça. TEXTO PADRÃO 132. \r\n\r\nProc. 1987.001.911374-7 (73126) - G.R.S.S.B. (Adv(s). Dr(a). WILSON DE SOUZA (RJ-056506)) X R.N.B. AUTOS DESARQUIVADOS SEM A PROCURACAOATO DA SERVENTIA: - ACESSO AOS AUTOS SO COM PROCURACAO (ART. 155 DO CPC). JUNTAR PROCURACAO. AUTOS EM CARTORIO POR 30 DIAS. NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARAO AO ARQUIVO GERAL CUMPRINDO O CODIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA DE JUSTICA.DR.CARLOS C. LEAL OAB RJ 76882 \r\n\r\nProc. 1989.001.951641-0 (145) - N.B.R. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SILVANO MATTOS CARDOZO (RJ-138515)) X E.L.R. (Adv(s). Dr(a). DELBA DA SILVA GONÇALVES (RJ-039679) PUBLICAÇAO COM O SEGUINTE ATO DA SERVENTIA.autos em cartório por trinta dias, a requerimento do interessado, nada sendo requerido retornarão ao arquivo geral, cumprimento o cod. de normas da E. corregeroria de justiça. TEXTO PADRÃO 132. \r\n\r\nProc. 1993.001.062012-6 (3727) - ARTUR LOURENCO DA FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CANDIDO DE CARVALHO (RJ-043688), Dr(a). JOAO GUSMAO BASTOS (RJ-015601) AUTOS DESARQUIVADOS SEM A PROCURACAOATO DA SERVENTIA: - ACESSO AOS AUTOS SO COM PROCURACAO (ART. 155 DO CPC). JUNTAR PROCURACAO. AUTOS EM CARTORIO POR 30 DIAS. NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARAO AO ARQUIVO GERAL CUMPRINDO O CODIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA DE JUSTICA.DR. RAFAEL DE ABREU PEREIRA OAB RJ 109165 \r\n\r\nProc. 1993.001.076001-5 (3907) - DAVID MAYO VARON E OUTRO (Adv(s). Dr(a). 1 (RJ-001251) AUTOS DESARQUIVADOS SEM A PROCURACAOATO DA SERVENTIA: - ACESSO AOS AUTOS SO COM PROCURACAO (ART. 155 DO CPC). JUNTAR PROCURACAO. AUTOS EM CARTORIO POR 30 DIAS. NADA SENDO REQUERIDO, RETORNARAO AO ARQUIVO GERAL CUMPRINDO O CODIGO DE NORMAS DA E. CORREGEDORIA DE JUSTICA.DR. RAFAEL RIBEIRO SANTORO OAB RJ 118994 \r\n\r\nProc. 1997.001.117960-8 - AUGUSTO SILVIO DE SOUSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALCYR SANTOS DA SILVA (RJ-013746) PUBLICAÇAO COM O SEGUINTE ATO DA SERVENTIA.autos em cartório por trinta dias, a requerimento do interessado, nada sendo requerido retornarão ao arquivo geral, cumprimento o cod. de normas da E. corregeroria de justiça. TEXTO PADRÃO 132. \r\n\r\nProc. 2007.001.119183-4 - J.S.A. (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE OLIVEIRA GEMMAL (RJ-124463)) X R.J.R.A. (Adv(s). Dr(a). SANDRA AMORIM (RJ-040906) Despacho:ANOTE-SE NA DRA E ONDE MAIS COUBER PARA PASSAR A CONSTAR SEPARAÇÃO CONSENSUAL.RECOLHA-SE A SEGUNDA TAXA JUDICIÁRIA DEVIDA.DESIGNO AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO PARA O DIA 11/03/2008 ÀS 13:45 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\nId: 440940"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "12ª Vara de Família": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Monica Feldman de Mattos \r\n\r\nEscrivão: Celia Regina Marques Xavier\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAcordo \r\n\r\nProc. 2007.001.184148-8 - RICARDO RIBEIRO DO PRADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (RJ-091377) Despacho:\" CUMPRA-SE O ITEM 02 DE FLS. 15 (\" 2- REGULARIZE-SE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DE MANUELA.\").\" \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2001.001.093917-0 - TIAGO BRANDAO DO NASCIMENTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PIZZIALE TEIXEIRA (RJ-053418)) X JOSE WILSON DO NASCIMENTO Despacho:\"1) REGULARIZE-SE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DOS AUTORES TIAGO E MARCUS VINICIUS; 2) A PENSÃO DE ANDERSON SE REVERTEU EM FAVOR DE SUA MÃE (FLS. 31, ITEM D), A PARTIR DA MAIORIDADE CIVIL DO MESMO; 3) SE É PRETENDIDA A GJ (FLS. 39), VENHA AFIRMAÇÃO PESSOAL DE POBREZA; 4) CUMPRIDOS OS ITENS 2 E 3 ACIMA, AO MP, S/ OS REQUERIMENTOS DE FLS. 41.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.135356-9 - ANTONIO MARIA TEIXEIRA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HENRIETTE MARIA DE MAGALHÃES (RJ-053983)) X ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABIO FIGUEIREDO LAMONICA (RJ-082333) Despacho:1- Fls. 268/269 - A execução dos alimentos provisórios deverá vir em autos apartados;2- Ao autor sobre fls. 253/255;3- Informe o Cartório sobre o alegado às fls. 256/258, para fins de apreciação do pedido de fls. 271. \r\n\r\nProc. 2007.001.235165-1 - ALLAN MONTE GUARACIABA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X IDENILSON MARTINS GUARACIABA Decisão:Fixo alimentos provisórios no patamar de 01 (hum) salário-mínimo, a ser pago até o dia 5 de cada mês. ACIJ dia 24/04/08, às 13:00 hs. Cite-se e se intimem. Ciência ao MP/DP. \r\n\r\nProc. 2008.001.010756-8 - JOSÉ VICTOR DANTAS DE MORAES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X THIAGO DA SILVA Decisão:1) Defiro JG;2) Fixo alims provisórios em 01 (hum) salário-mínimo mensal, na proporção de metade para cada filho, a ser pago no dia 05 de cada mês;3) Cite-se e se int (p. precatória) para ACIJ que designo para o dia 19/03/08, às 13:00 hs. \r\n\r\nProc. 2008.001.013707-0 - FERNANDA FRANÇA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO COSTA (RJ-092480)) X JOAZ PEREIRA DA SILVA Decisão:\" DEFIRO JG. AO MP.\" \r\n\r\nProc. 2008.001.014781-5 - PABLO SUAREZ ANGLADA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE ALMEIDA MARTINS (RJ-100365), Dr(a). ALBERTO CESAR BONNARD DIAS JUNIOR (RJ-095849)) X NEIDE MOREIRA RAMOS Despacho:\" EMENDE-SE A INICIAL PARA CORREÇÃO DO NOME DO AUTOR (V. FLS. 12), E PARA QUE VENHA A AFIRMAÇÃO PESSOAL DE POBREZA.ESCLAREÇA O AUTOR, AINDA, SE OS ALIMENTOS PAGOS PELO PAI FORAM FIXADOS JUDICIALMENTE, COMPROVANDO-SE, SE FOR O CASO.\" \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.001.011720-3 - ALCIDES DA FONSECA NETO (Adv(s). Dr(a). MARGARETH SOUZA DE AQUINO MOURA ESTEVES (RJ-118998)), LETICIA DA CUNHA GUIDA, Dr(a). LUCIA ANDRE SAUER (RJ-113880) Sentença:...Isto posto, julgo procedente o pedido para o fim de converter em divórcio a separação do casal postulante... já havendo o ex-cônjuge-mulher retornado ao nome de solteira. Após o trânsito em julgado, expeça-se a Carta de Sentença... \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.001.096690-3 - RICARDO FERNANDES VETERE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA (RJ-046634)) X SORAIA MATHIAS VETERE (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO FISHER (RJ-017119) Decisão:1)Recebo apelação de fls. 55/58, no duplo efeito;2) Ao apelado para oferecimento de contra-razões; 3) Após, ao MP. \r\n\r\nDissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2007.001.044449-2 - RICARDO GOMES DE AZEVEDO, ANDREA CARLENE MONTEIRO COUTINHO (Adv(s). Dr(a). ADILSON LOPES DA SILVEIRA (RJ-097474) Despacho:\"ATENDA-SE AO MP.\" \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.001.151040-0 - LUCIMAR DE MORAES SILVA, EDIMILSON CARDOSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CÉSAR ALCÂNTARA VILAS NOVAS (RJ-087773) Despacho:Atenda-se à 1º parte da promoção do MP. Aud ratificação dia 29/02/08, às 15:00 hs. \r\n\r\nProc. 2007.001.205263-5 - ALEXANDRE FERNANDES RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLEBER OLIVEIRA DE AGUIAR (RJ-108758) Despacho:Reconheçam-se as firmas das declarações constantes de fls.07. Designo audiência de ratificação para o dia 29 /02 /08, às 14:15 hs. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.215876-0 - MAURO GARRITANO DE CARVALHO, PATRÍCIA CARVALHO CARVALHEIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE LIMA COSTA (RJ-070954) Despacho:1)Junte-se cópia do pacto antinupcial.2)Designo audiência de ratificação para o dia 29 / 02 /08, às 13:00 hs. Intimem-se. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.116768-3 - VAGNER MARRA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X LIVIA MIRANDA MARRA (Adv(s). Dr(a). MARÍLIA CARVALHO AZZI (RJ-049617) Despacho:\"FLS. 59/60 - AO CONTADOR, P/ REVER OU INFORMAR.\" \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2003.001.100580-9 - GERSON LUIZ WEIL BASTOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LINS E SILVA NERY DA COSTA (RJ-090306)) X MARCIA CHAVES BORGERTH TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME VALDETARO MATHIAS (RJ-075643) \" AS PARTES SOBRE NOVO LAUDO DE AVALIAÇÃO, FLS. 327/329.\" \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.001.110170-5 - RAPHAEL ELY MORAES MACHADO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS FERREIRA DE ARAUJO (RJ-001451A)) X ELY JOSE MACHADO (Adv(s). Dr(a). ELY JOSÉ MACHADO (RJ-039264) Despacho:\"AO EXEQÜENTE E AO MP, APÓS.\" \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2007.001.154092-0 - HORTENSIA ADILIA OLIVEIRA ITAPARY NEVES (Adv(s). Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (RJ-083102)), JOÃO GABRIEL XAVIER BERTHO \"ÀS PARTES E AO MP SOBRE O ESTUDO SOCIAL.\" \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.001.162914-0 - JOSÉ MAURÍCIO DE MACEDO, NILDA BORGES DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). LYGIA NOBRE FRANCO (RJ-065695) Despacho:\" 1-COMO JÁ RESSALTADO ANTERIORMENTE, TRATA O PRESENTE DE INVENTÁRIO E NÃO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA.2- TODOS OS BENS DO EX-CASAL DEVEM INTEGRAR A PARTILHA. MELHOR ESCLAREÇA, ASSIM, O ADUZIDO ÀS FLS. 103.\" \r\n\r\nMedida Cautelar de Separação de Corpos C/C Medida Cautelar de Afastamento do Lar \r\n\r\nProc. 2007.001.163706-0 - VANIA NASSARALLA DANTAS (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS (RJ-000947)) X FIDELIS DA SILVEIRA DANTAS (Adv(s). Dr(a). STRAUSS AUGUSTO DE ASSIS WALTER (RJ-146655) Despacho:\" À REQUERENTE.\" \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 1990.001.001755-5 - MARCO ANTONIO VERGILIO E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANE MENDONCA WANDERLEY (RJ-057811) Despacho:\"Venha manifestação dos filhos do ex-casal, quanto ao requerido às fls. 22 vº.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.099628-8 - MARIA CHRISTINA LIMA RIQUE (Adv(s). Dr(a). FELIX EDUARDO CASSÃO DAMASCENO KRONIG (RJ-117079)) X RICARDO FEITOSA RIQUE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS AMORIM (RJ-092392) \" À PARTE INTERESSADA SOBRE OFÍCIOS DE FLS. 327/330.\" \r\n\r\nProc. 2008.001.005197-6 - GIL DE SOUSA MENDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO AUGUSTO SOARES VIEIRA (RJ-057071), Dr(a). RICARDO ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA (RJ-113434) Despacho:\" SEGUNDO CONSULTA NO SISTEMA DCP, O FEITO REFERIDO ÀS FLS. 15 FOI EXTINTO POR DESISTÊNCIA DO ORA AUTOR (TRATA-SE DE MODIF. CLÁUSULA). NÃO HÁ QUE SE FALAR, PORTANTO, EM PREVENÇÃO. ENCAMINHEM-SE OS PRESENTES AUTOS, ASSIM, À LIVRE DISTRIBUIÇÃO. CIÊNCIA AO MP.\" \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.074377-7 - ANTONIO FERNANDO DE BULHOES CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ORLANDO AGNELO PEREIRA (RJ-122296), Dr(a). SALVADOR ESPERANCA NETO (RJ-051243)) X MARIA ANTONIA DE BULHOES CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA FERREIRA QUEIROZ (RJ-083570) Despacho:\"J-SE. ÀS PARTES S/ O ITEM 02, ABAIXO.\" \r\n\r\nProc. 2007.001.266790-3 - SEVERINO DO RAMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA (RJ-079368)) X DANIEL SANTOS VEIGA DO RAMOS REPUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 141. Recebo a emenda de fls. 13; 2. Cite-se e se int para ACIJ que designo para o dia 13/03/08, às 13:00 hs. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2007.001.147240-9 - MARTA DA COSTA MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA CHRISTINA MARQUES RIBEIRO (RJ-105364)) X JOSÉ RICARDO FISCILETTI GAROFALO (Adv(s). Dr(a). REYNALDO BAPTISTA PINTO (RJ-070650) Despacho:1) Fls. 29/30- Esclareça a A. o que deve prevalecer, justificando-se o valor atribuído, em qualquer caso; 2) Informe também seu atual endereço, face ao certificado às fls. 28. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.134101-4 - ALCIMAR ALVES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TAVARES FERREIRA (RJ-102955)) X VICTOR BARRETO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) \" AO SR. ALCIMAR ALVES RIBEIRO PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DO DÉBITO EXISTENTE NOS AUTOS DA AÇÃO EM PÍGRAFE, REFERENTE À SUCUMBÊNCIA, NO VALOR DE R$ 1.608,60 (HUM MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DEVIDO, NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC ( LEI 11232).\") \r\n\r\nProc. 2007.001.211749-6 - MARCELO BRASIL SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FATIMA FILIZZOLA NOGUEIRA (RJ-089723)) X MARCELA MURY MEDEIROS BRASIL PEREIRA \"À PARTE INTERESSADA SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, ÀS FLS. 22.\" \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1989.001.133071-3 (010) - ROBERTO LANARI JUNIOR E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO LANARI N DE SENNA (RJ-076022), Dr(a). MARCO ANTÔNIO TÁVORA CERVA (RJ-079544) Despacho:E-se alvará em favor dos filhos do ex-casal p/ levantamento de 30% do FGTS do pai, em razão da rescisão documentada às fls. 63. \r\n\r\nProc. 1996.001.137991-7 - NELIO PEREZ VILLASBOAS JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY LOBIANCO (RJ-002527C), Dr(a). HELEN ROSE GOMES DE ALMEIDA ARAUJO (RJ-134250) Despacho:\" 1- REGULARIZE-SE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DOS FILHOS, BENEFICIÁRIOS DA PENSÃO ALIMENTÍCIA;2- ESCLAREÇAM SE O LEVANTAMENTO DO FGTS NÃO INCLUIRÁ O FILHO DANIEL.\" \r\n\r\nProc. 1997.001.029940-0 - JORGE PESTANA GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE PESTANA GOMES (RJ-121312), Dr(a). CECI DAUDT CARVALHO (RJ-071611) Despacho:\"1) SUBSCREVA O EX-CÔNJUGE-MULHER A PETIÇÃO DE FLS. 45 COM FIRMA RECONHECIDA; 2) VENHA CERTIDÃO DE CASAMENTO C/ AVERBAÇÃO DA SEPARAÇÃO.' \r\n\r\nProc. 2006.001.127340-9 - RENATO SOBRAL PIRES CHAVES (Adv(s). Dr(a). ARTHUR PRADO SILVA (RJ-107447)), SIMONE MURRAY DE ANDRADE CHAVES \"AUTOS DE SEPARAÇÃO ARQUIVADOS. PROVIDENCIE A PARTE INTERESSADA O DESARQUIVAMENTO DO REFERIDO FEITO, RECOLHENDO-SE AS CUSTAS PERTINENTES. APÓS, REMETA-SE A INICIAL DE INVENTÁRIO À CLS P/ DPD.\" \r\n\r\nProc. 2007.001.164474-9 - JOSÉ ALEXANDRE GONZALEZ ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA VAZ DE CARVALHO NAHAR (RJ-047049) Despacho:\"CARTA DE SENTENÇA EXTRAÍDA P/ O REGISTRO CIVIL NÃO SERVIRÁ PARA AVERBAR O CONDOMÍNIO NO REGISTRO DE IMÓVEIS. DIGAM SE PRETENDEM A EXECUÇÃO DE PARTILHA OU SIMPLES OFÍCIO AO REGISTRO DE IMÓVEIS SERÁ ACEITO PARA A AVERBAÇÃO DO CONDOMÍNIO.\" \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.001.057436-3 - VÂNIA NASSARALLA DANTAS (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS (RJ-000947)), FIDÉLIS DA SILVEIRA DANTAS) X FIDÉLIS DA SILVEIRA DANTAS (Adv(s). Dr(a). STRAUSS AUGUSTO DE ASSIS WALTER (RJ-146655)), VANIA NASSARALLA DANTAS Despacho:\"AO REÚ S/ OS DOCS. DE FLS. 241 E SS (ART. 398, CPC), SEM JUNTADA DE OUTROS.\" \r\n\r\nProc. 2007.002.14602 Ref. à ação nº 98.001.209228-8 - GERSON LUIZ WEIL BASTOS (ADV. Dr. SERGIO LINS E SILVA - OAB/RJ 90.306) X MARCIA CHAVES BORGERTH TEIXEIRA (ADV. Dra. MARIA DA GRAÇA SEIXAS CONDE - OAB/RJ 24.800) - \"CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO.\" \r\n\r\nProc. 2007.002.29447 Ref. à ação nº 2005.001.020304-5 - PEDRO GONZALEZ MENDEZ (ADV. Dr. SERGIO ARTHUR CALMON DU PIN E ALMEIDA - OAB/RJ 44.810) X ROSITA GALVÃO GONZALEZ (ADV. Dr. RODRIGO FARIA BOUZO - OAB/RJ 99498) - \"CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO.\" \r\n\r\nId: 440942"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "13ª Vara de Família": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Monica Poppe de Figueiredo Fabiao \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Luciana Beatriz Moniz Cardoso Rosa\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1989.001.133306-4 (11128) - VALERIA PEREIRA LEAL (Adv(s). Dr(a). EDITE ALVES BARROS (RJ-062174)) X JORGE FERNANDO DEWAY DE CASTRO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). VAGNER BENEVENUTO CELLINE (RJ-113465) AUTOS DESARQUIVADOS - Se nada for requerido em 30 dias retornem os presentes ao Arquivo. \r\n\r\nProc. 1997.001.023518-5 - ANA PAULA DE SOUSA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO RIBEIRO UBERTI (RJ-081004)) X MANOEL JUVENAL PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MINERVINO DIAS (RJ-011883), Dr(a). ALEXANDRE JOSÉ DE QUINTAL DIAS (RJ-138076), Dr(a). GUSTAVO DE QUINTAL DIAS (RJ-097882) AUTOS DESARQUIVADOS - Se nada for requerido em 30 dias retornem os presentes ao Arquivo. \r\n\r\nProc. 2000.001.103964-3 - LUZIA PELLOSO GUIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JESUS F.DOMINGUEZ (RJ-038502), Dr(a). FERNANDO DA COSTA DOMINGUEZ (RJ-070981)) X TARCIO BARBOSA GUIDA (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA NEVES SOARES (RJ-073857) AUTOS DESARQUIVADOS - Se nada for requerido em 30 dias retornem os presentes ao Arquivo. \r\n\r\nProc. 2003.001.152772-3 - BRENO MARTINS FRAZAO (Adv(s). Dr(a). JORGE BARROSO (RJ-051514), Dr(a). ILMA LUCIA J SANTOS (RJ-072942)) X ARMANDO NICOLAU PINTO MARTINS (Adv(s). Dr(a). WAGNER MARQUES DA SILVA (RJ-087941) AUTOS DESARQUIVADOS - Se nada for requerido em 30 dias retornem os presentes ao Arquivo. \r\n\r\nProc. 2004.001.120026-8 - ANDREW ESTAVAO DE SANT ANNA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA CAMPEAN GUIMARÃES (RJ-040043), Dr(a). JUDY RODRIGUES FLORES (RJ-022113)) X ALBERTO FRANCISCO JOAQUIM DE SANT ANNA AUTOS DESARQUIVADOS - Se nada for requerido em 30 dias retornem os presentes ao Arquivo. \r\n\r\nProc. 2005.001.080282-2 - MARIA FERNANDA GONCALVES GALVAO (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIZ PÉRISSÉ (RJ-093030)) X LUIS RENATO PEREIRA GALVAO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA FIGUEIREDO FREIRE (RJ-027901) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.001.097291-5 - OZANÍ SOARES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO FRANCO LUSTOSA (RJ-132634) DIGAM OS INTERESSADOS SOBRE A RESPOSTA DE OFÍCIO CONSTANTE DOS PRESENTES AUTOS \r\n\r\nDeclaratória, de reconhecimento de união estavel \r\n\r\nProc. 2008.001.005895-8 - GERALDO DE SOUZA LIMA MENEZES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERALDO RANGEL RODRIGUES (RJ-034416) Despacho:Ao Autor para que recolha corretamente as custas (cf. certidão de fls. 24). \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 1990.001.120736-4 (12345) - DULCINEA GOUVEIA MELLO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANNE BERNARDO (RJ-067988), Dr(a). LEONARDO FERRARO DE SOUZA (RJ-114057)) X AMANCIO ROCHA DA COSTA MELLO (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES DOS SANTOS ANDRADE (RJ-058975) Decisão:Fls. 181/185 - Indefiro por falta de amparo legal. \r\n\r\nProc. 2004.001.038470-0 - MARIA DO SOCORRO DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ROBERTO CARLOS MENDONCA DOS SANTOS Sentença:Acolho a promoção do ilustre representante do Ministério Público e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inciso III do Código de Processo Civil, face ao desinteresse da parte autora.Sem custas e honorários.Dê-se ciência ao Ministério Público.Após o trânsito em julgado, certificados, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.001.108152-8 - TANIA FLAVIA TEIXEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS SALES DE SANTANA (RJ-093837)) X ALDEMIR GUIMARAES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DA SILVA (RJ-086346) Sentença:Satisfeito o débito consoante noticiado a fls. 182, acolho a promoção do Ministério Público para JULGAR EXTINTO o processo pelo pagamento, nos termos do art. 794, inciso I do CPC.Custas ex lege.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.PRI. \r\n\r\nProc. 2005.001.017238-3 - ANDREZA SANTOS DO CARMO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SANTOS (RJ-105618), Dr(a). DAVID BARCELLOS VIEIRA (RJ-074063)) X WILSON ALVES DO CARMO E OUTRO Sentença:Acolho a promoção do ilustre representante do Ministério Público e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inciso III do Código de Processo Civil, face ao desinteresse da parte exeqüente.Sem custas e honorários.Dê-se ciência ao Ministério Público.Após o trânsito em julgado, certificados, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.051712-0 - IVENS RIBEIRO DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). CARMELO CORATO (RJ-013369)) X MARCO ANTONIO DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (RJ-107165) Despacho:Fls. 130/148 - Ao Exeqüente. Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.074256-6 - SERGIO ALVES DOS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). ROSENÉIA ALVES DE SÁ (RJ-075751)) X SERGIO ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). IGARA PAULO SOUZA DA SILVA (RJ-071030), Dr(a). RODRIGO MOTTA DE OLIVEIRA (RJ-136226E), Dr(a). JOSELIO FERREIRA DA SILVA (RJ-080900) Decisão:(...) Com razão o ilustre representante do Ministério Público, sendo descabida qualquer decisão deste juízo antes da manifestação do exeqüente. Intime-se conforme requerido pelo Ministério Público. Sem prejuízo, publique-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.011386-6 - THIAGO AMORIM MARTINS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ARNALDO SOARES FILHO (RJ-045506)) X RICARDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO ROSA CARNEIRO (RJ-086428) FLS. 26/34: MANIFESTE-SE A PARTE EXEQÜENTE SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS APRESENTADOS. I-SE. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.001.213964-9 - RUBENS MODESTO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA COSATE BARROS DE ABREU (RJ-148368)) X JAMILA SILVA SANTOS Decisão:RUBENS MODESTO propôs ação de exoneração de pensão alimentícia, com pedido de tutela antecipada, em face de sua filha JAMILA SILVA SANTOS, que completou a maioridade, estando atualmente com 22 anos (cf. fls. 89), e concluiu o ensino superior.Promoção do Ministério Público de fls. 94 opinando pelo deferimento do pleito antecipatório.É o relatório.Assiste razão ao Ministério Público.A maioridade civil, com a extinção do poder familiar, é causa de extinção da obrigação alimentar nele pautada (art. 5º e art. 1.635, III do CCB).Assim sendo, considerando que a alimentada já é maior e concluiu o curso universitário, acolho a promoção do Ministério Público para antecipar os efeitos da tutala e suspender, por ora, a obrigação alimentar por parte de RUBENS MODESTO a sua filha JAMILA SILVA SANTOS.Oficie-se à fonte pagadora (cf. fls. 19) determinando a suspensão do desconto em folha.Cite-se. \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2003.001.046964-8 - D.D.D.S. (Adv(s). Dr(a). YARA MARIA MARQUES SOARES (RJ-066868)) X U.E.M. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LIMA SILVEIRA (RJ-119628) Aos interessados sobre fls. 108/110. \r\n\r\nProc. 2006.001.135243-7 - NYNDYE MULLER DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FATIMA VALERIA COSTA FARIA DA CUNHA (RJ-080025)) X IRANDYR CHAVES GARCIA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA (RJ-063340) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2000.001.038378-4 - ARTHUR DE MELLO ELIAS (Adv(s). Dr(a). ADRIANO LUIS PEREIRA (RJ-092790), Dr(a). RAFAEL BODAS ALVAREZ (RJ-104448)) X PAULO ROBERTO DUARTE ELIAS (Adv(s). Dr(a). MARLY VIANA MARTINS (RJ-049512) AUTOS DESARQUIVADOS - Se nada for requerido em 30 dias retornem os presentes ao Arquivo. \r\n\r\nProc. 2002.001.078571-4 - ALBERTO MARQUES PITMAN (Adv(s). Dr(a). PAULO RENATO GOMES DOS SANTOS (RJ-085395)) X MARJOIRE PITMAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS PAES VIEIRA MARTINS (RJ-068916) ao patrono do autor,dr.Paulo Renato,para receber documentos \r\n\r\nReconhecimento de paternidade \r\n\r\nProc. 2004.001.009078-9 - ISABEL LUISA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X OLIVIA CORREA MENEZES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TÂNIA MIRIAM CRUZ DA GAMA BARROS (RJ-027871) EXAME DNA 14/05/08 . LOCAL AV MARECHAL RONDON 381- SÃO FRANCISCO XAVIER - LABORATÓRIO DE DIAGNÓSTICOS \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1990.001.070299-9 (11892) - N.J.F.S.F.O. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSEMARIE PEREIRA LOMELINO (RJ-040595), Dr(a). MARCELO TRINDADE VELLOSO (RJ-088636) AUTOS DESARQUIVADOS - Se nada for requerido em 30 dias retornem os presentes ao Arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.001.130987-8 - LUIZ EUGENIO DE MACEDO SOARES (Adv(s). Dr(a). LINCOLN ELIEZI DE MEDEIROS VALENTIM (RJ-135021), Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X ANA PAULA SANTOS DE MACEDO SOARES (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL MARTINS VIEIRA (RJ-121262) Favor trazer cópia, se for o caso, da petição nº 200703119497 protocolizada no Méier em 30/08/2007. \r\n\r\nSeparação Consensual C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2007.001.212632-1 - RITA DE CÁSSIA COSTA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO DE ASSUMPÇÃO (RJ-074306) Sentença:Vistos e etc.Acolho a promoção do Ministério Público para HOMOLOGAR o acordo manifestado pelas partes (fls. 39) e DECRETAR A SEPARAÇÃO JUDICIAL DO CASAL, consoante art. 1.574 do CCB, julgando extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, inciso III do CPC.Custas nos termos do art. 26, § 2º do CPC, observando-se que a gratuidade de justiça deferida é extensiva aos emolumentos dos atos registrais/notariais necessários à execução da presente, nos termos do Aviso CGJ, nº 400 de 29.08.2002.Trânsitada em julgado, certificados, expeça-se a carta de sentença.Após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nSuprimento judicial \r\n\r\nProc. 2007.001.126135-6 - MARIO ALVES PACHECO ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FRANCISCO CLEDIMIR DE ARAUJO) Sentença:... e autorizar o menor ... \r\n\r\nId: 440950"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Monica Poppe de Figueiredo Fabiao \r\n\r\nEscrivão: Sandra Lessa Schimidt\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nDeclaratória C/C Oferecimento de Alimentos E Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2007.001.114610-5 - L.S.F.R.J. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GAMEIRO SALLES (RJ-119154)) X A.S.C. (Adv(s). Dr(a). ANA ALVES DE MARIA (RJ-026002) Designo audiência de conciliação, com o Juízo, para 06/03/08, às 15:40h. Int. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2001.001.062785-7 - EDNALVA DE SALES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FRANILA GOMES SANTOS (RJ-098606)) X FERNANDO ANGELINO DOS SANTOS PROCESSO DESARQUIVADO. AUTOS PERMANECERAO EM CARTORIO POR TRINTA DIAS, APOS RETORNARAO AO ARQUIVO JUDICIAL. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.001.152042-5 - JOAO CARLOS DA SILVA DANTAS E OUTRO X JOSE CARLOS ALVES DANTAS (Adv(s). Dr(a). ALINE DIAS TORREÃO (RJ-121958) Decisão:Designo audiência especial para 11/03/08, às 15:00h. Int. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.001.017938-3 - A.B.G.A.L. (Adv(s). Dr(a). ADEMIR GAIGHER (RJ-053614)) X C.A.L. (Adv(s). Dr(a). ANDREA MACIEL FREITAS PEREZ ESTEVES (RJ-085462), Dr(a). GERALDO HENRIQUE DA SILVA (RJ-089454) Despacho:AO EXECUTADO EM 5 DIAS. APÓS AO M.P. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2004.001.125605-5 - C.S.F. (Adv(s). Dr(a). MIRYAM FIGUEIREDO PAULINO (RJ-034131)) X M.S.S. (Adv(s). Dr(a). ROSANE RAMOS (RJ-052168) PROCESSO DESARQUIVADO. AUTOS PERMANECERAO EM CARTORIO POR TRINTA DIAS, APOS RETORNARAO AO ARQUIVO JUDICIAL. \r\n\r\nId: 440981"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Daniella Alvarez Prado Vargens \r\n\r\nJuiz em Exercício: Monica Feldman de Mattos \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Lucilia Gherman\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1994.001.040035-9 (17779) - MARILSA SANTOS MARTINS, JANAÍNA SANTOS MARTINS, ALINE SANTOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). NILTON ALVES DOS SANTOS (RJ-056824)) X JOSÉ ANTONIO MARTINS (Adv(s). Dr(a). ROSE MARY DE CARVALHO BENEVENTE (RJ-116821) Despacho:Considerando a maioridade das filhas e promoção ministerial favorável, declaro o alimentante exonerado do dever alimentício em face de suas filhas Aline dos Santos Martins e Janaína Santos Martins. \r\n\r\nProc. 1996.001.047009-3 (21477) - KLEYTON DA SILVA GODOY E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JULIANA TEIXEIRA HIME (RJ-108181)) X JERONIMO DA COSTA GODOY Despacho:Venha a planilha atualizada de débito. \r\n\r\nProc. 2007.001.203854-7 - HENDERSON MELO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARCO ALEXANDRE DE LIMA SILVA (RJ-133902)) X ANDERSON DO NASCIMENTO Despacho:DIGA A PARTE AUTORA SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 18. (CERTIDÃO NEGATIVA DO O.J.A.) \r\n\r\nDeclaratória, de união estável \r\n\r\nProc. 2007.001.036127-6 - CLEIDE SANTILHANA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). OLGA SUELY DA MATA PASQUARELLI (RJ-123245), Dr(a). ALAN SOARES DOS REIS (RJ-148165E)) X ALUISIO DE GODOY ANDRADE), MARCONDES GODOY ANDRADE), RICARDO GODOY ANDRADE), SERGIO DE GODOY ANDRADE), MARCIA GODOY ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MARTHA DIMOV SANTIAGO (SP-035490) Despacho:J. Dê-se vista por 15 dias. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.001.085892-6 - BEATRIZ DAS NEVES SOUZA, JÉSSICA DAS NEVES SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUZIA TEIXEIRA BROCHADO (RJ-098377)) X SEBASTIÃO HERMES SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLAUDINÉIA LAGE (RJ-062670) Despacho:Atenda-se ao MP (...2 - Esclareça a exeqüente se o alimentante regularizou o pagamento...) \r\n\r\nProc. 2005.001.090874-0 - KEVIN PINHEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MOISÉS DE SOUZA SILVA (RJ-123695)) X MARCIO CLAUDIO PINHEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA MARANGONI RIO (RJ-099348), Dr(a). JOSÉ MARCIO RODRIGUES (RJ-054190) Despacho:Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2006.001.000327-7 - PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLELIA MIRANDA QUINTANILHA (RJ-022451)) X MANOEL RAMOS SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO ARAUJO FARIA (RJ-106396) Decisão:INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE POR D.O. PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO MESMO. \r\n\r\nProc. 2007.001.092917-7 - ANA CAROLINA DE MEDEIROS RAPOSO, JOÃO GABRIEL DE MEDEIROS RAPOSO (Adv(s). Dr(a). JANE FERREIRA DOS SANTOS (RJ-087977)) X LUIZ FELIPE RAPOSO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JORGE BARROSO (RJ-051514) Decisão:RETIRO O FEITO DE PAUTA, JÁ QUE O HORÁRIO É O ULTIMO DO DIA. REDESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 17/04/08 ÀS 14,00 HS. \r\n\r\nProc. 2007.001.111835-3 - SIMONE GONÇALVES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089)) X COSME PINHEIRO ALVES À exequente sobre fls. 30/37. \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2006.001.025180-7 - UBIRATAN JOSE DIAS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ACÁCIO VARELA NETO (RJ-102272)) X JOSE HENRIQUE DE MENDONCA LIMA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DAVI PAES FIGUEIREDO (PA-009276) Despacho:I-se por D.O. para dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nPartilha \r\n\r\nProc. 2007.001.062900-5 - EDILEUZA LOPES DA GAMA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO JONES PEREIRA (RJ-080585), Dr(a). ADRIANA MACEDO SOARES DOS SANTOS MELLO (RJ-118101)) X HEITOMAR COSTA LEÃO À PARTE AUTORA, SOBRE A CERTIDÃO DO O.J.A. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.001.154378-7 - MARIA LUIZA PEREIRA DE OLIVEIRA MELLO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA PEREIRA DE OLIVEIRA MELO (RJ-091462)) X LUIZ DE OLIVEIRA RIBAS ...NÃO HÁ NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL, PELO QUE INDEFIRO-A... DEVE A PARTE AUTORA ESCLARECER SE PRETENDE A SUSPENSÃO DA VISITAÇÃO EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NA INICIAL. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2005.001.119850-1 - PATRICIA MONERO (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA LAGO (RJ-056986)), ELOY MONERO NETO, Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473) Despacho:DÊ-SE VISTA C/ AS CAUTELAS. \r\n\r\nProc. 2008.001.002001-3 - ANTONIO ROMANO SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MURILO ESTEVES DE CARVALHO (RJ-044537), Dr(a). MARCELO HENRIQUE BARBOSA (RJ-148138) Despacho:RATIFIQUE-SE POR TERMO. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1988.001.014527-4 -, DANIELE LIMA DA SILVA, MOISES LIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA MARQUES CAETANO (RJ-105430), Dr(a). KATIA JUVENAL DE MELO ARMAS (RJ-113145)) X HELIO FERNANDES DA SILVA Despacho:1. Regularize-se a representação processual dos alimentandos, já que hoje são maiores e não mais necessitam de representação.; 2. Esclareça a que valores se refere quanto ao levantamento, sendo certo que nada restou pactuado quanto ao FGTS, devendo haver concordância do alimentante para levantamento do débito existente, o que neste caso deverá ocorrer em sede de execução. \r\n\r\nProc. 2001.001.139799-9 - CARLOS ALBERTO LEONARDI DE CAMARGO, VICTOR LEONARDI DE CAMARGO (Adv(s). Dr(a). ARMENIA CRISTINA DIAS LEONARDI (RJ-129454)) X MARCO ANTONIO DE CAMARGO Despacho:VENHA A EXECUÇÃO PELAS VIAS PRÓPRIAS. \r\n\r\nProc. 2002.001.119025-8 - ROSANA DA GAMA AZAMBUJA BANDEIRA STAMPA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHARLENE GUEDES DE ALCANTARA (RJ-138907), Dr(a). BRUNO STEWART DANTAS DE AZAMBUJA (RJ-095256)) X CARLOS LUIZ BANDEIRA STAMPA FILHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS LUIZ BANDEIRA STAMPA FILHO (RJ-027775) Despacho de fls. 109 \"Fls. 94 e segs. Ao Genitor, em 48 horas. Após, ao MP.\" \r\n\r\nProc. 2005.001.133923-6 - DANIELLE REGINA REGO MORROT, LEONARDO REGO MORROT (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089), Dr(a). JORGE OTÁVIO TRINDADE GONZAGA REIS (RJ-105846)) X HENRIQUE BIELINSKI MORROT (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ BASSON MEIRA (RJ-043940), Dr(a). MARIZA BORGES ANDRADE (RJ-057829) Despacho:Diga a parte autora. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2007.001.171157-0 - SONIA NAVIO LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PEDRO MARTINS LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). WALTER ARY DE SOUZA CORDEIRO (RJ-042682) Despacho:Dê-se vista conforme requerido. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.001.016848-8 - GABRIELA BARBOSA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JULIO CÉSAR DA CONCEIÇÃO DE QUEIROZ (RJ-135833)) X FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ALEXSANDER FERRAZ DA SILVA (RJ-155398E), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:FLS. 64 - DEFIRO O PEDIDO, DEVENDO O CARTÓRIO PROCEDER COM AS CAUTELAS DE PRAXE, SUBSTITUINDO-SE POR CÓPIA. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.001.069327-7 - BRUNO CESAR VIEIRA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). JANETTE AZEVEDO DA SILVA (RJ-030128)) X JOCILENE SUDRE DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). JORGE JOSÉ MOREIRA (RJ-105691) Despacho:Atenda-se integralmente a promoção ministerial. (MP - Requeiro a manifestação da exequente sobre fls. 85 e quanto às fls. 86 requeiro que se cumpra o art. 45 do CPC. ) \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2007.001.025910-0 - VIVIANE MORAES ALEXANDRINO (Adv(s). Dr(a). LUIS AUGUSTO BENEVIDES MENDES DA RUA (RJ-073347)) X JOSÉ ZEFERINO NETTO Despacho:Cumpra-se devidamente determinação de fls. 28, devendo figurar no pólo passivo os herdeiros do falecido e não o espólio. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.001.216800-5 - MARIA DAS NEVES NORONHA FILHA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE SOUZA (RJ-074719)) X DARAH OLIVEIRA NORONHA MARTINHO Despacho:Aos interessados. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2004.001.055655-9 - ELZIRA DE LOURDES SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA (RJ-109172)) X FELIPE RODRIGUES DA COSTA), MARCELA RODRIGUES DA COSTA) Aos interessados sobre ofício de fls. 152/153. \r\n\r\nId: 441029"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Andre Cortes Vieira Lopes \r\n\r\nEscrivão: Regina Coeli de Assis Pinto Bravo\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1981.001.703766-2 - F.B.C. (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DA SILVA COSTA (RJ-077101)) X E.C.C. (Adv(s). Dr(a). SIMONE ALMEIDA DA SILVA (RJ-084746) Despacho:Cumpra-se o v. Acórdão. Dê-se vista ao MP. Ao contador para elaboração dos cálculos, na forma do acórdão. \r\n\r\nProc. 1990.001.028366-8 - JULIA LOPES DE ALMEIDA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). NANCY CORRÊA FRANÇA SANAN (RJ-038813), Dr(a). TEMISTOCLES LIMA (RJ-034772), Dr(a). NINA ROSA ROMANO PINTO (RJ-086509)) X FERNANDO CARDOSO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KATS (RJ-022557) Despacho:Fls. 192v., primeira parte. Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 1992.001.106912-9 (15172) - JOAO DE MELLO REZENDE NETO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO FERREIRA ROCHA (RJ-035142)) X FRANCISCO LUIS PIRES DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCA KATIA DE CARVALHO NUNES (RJ-137069) Despacho:Manifeste-se a parte credora. \r\n\r\nProc. 1992.001.117525-2 (15366) - A.A.R.S. (Adv(s). Dr(a). MARIA BERNARDETE VASCONCELOS DO NASCIMENTO (RJ-071065)) X J.R.S. (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROCHA (RJ-075859) Despacho:Cabe a alimentada o cumprimento da determinação de fls. 446. Apesar disso, defiro a vista postulada, por 5 dias. \r\n\r\nProc. 1995.001.110175-5 - BRUNO FERNANDES DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA (RJ-067899)) X DARIO AZEVEDO DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). JORGE SAFE E SILVA (RJ-080938) Despacho:Fls. 39. Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 1996.001.026110-8 - T.O.B. (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) J.Q.M.B., Dr(a). ROBSON GOMES CARRILHO (RJ-096593) Despacho:Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProc. 1996.001.043040-0 (21703) - MARIA DA PENHA BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS (RJ-075573)) X HELINESIO CINTRA DA SILVA OFICIO PRONTO - ALVARÁ \r\n\r\nProc. 1999.001.128925-0 - S.B.S. (Adv(s). Dr(a). MARIA IGNEZ M. GONCALVES (RJ-028457)) X O.L.B.S. (Adv(s). Dr(a). TOBIAS DOS SANTOS COELHO FILHO (RJ-029356) Despacho:Restaure-se a distribuição, regularize-se a representação. Após, com o correto recolhimento das custas, voltem. \r\n\r\nProc. 2001.001.078726-5 - ANA CAROLINA AZEVEDO TRIGO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA FERREIRA SOARES (RJ-077954)) X SERGIO ALONSO TRIGO Despacho:Oficie-se ao empregador esclarecendo que devem ser somados todos os ganhos do alimentante, inclusive graificação natalina, e excluídos os descontos obrigatórios. Sobre o resultado deverá incidir o desconto de 30% da pensão alimentícia ou o valor equivalente a 2,5 salários mínimos, o que for maior. \r\n\r\nProc. 2002.001.025417-4 - ESTEFANI SANTANA JACINTO (Adv(s). Dr(a). MIRIAN DAISY RODRIGUES SANTANA (RJ-128333)) X JULIO CESAR DE ALMEIDA JACINTO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Despacho:Defiro a gratuidade de justiça ao alimentante. Manifeste-se a parte credora. \r\n\r\nProc. 2004.001.022078-8 - ANA RITA PEREIRA MAGALHAES COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DIÓGENES DIAS GONÇALVES (RJ-109447), Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089)) X RONALD FERNANDO SOUZA MAGALHAES COSTA Despacho:Notifique-se a parte devedora no endereço dos autos, nos termos do art. 31, parágrafo primeiro, da Lei Estadual 3350/99 para que satisfaça os tributos devidos em 60 dias, sob pena de inscrição dos mesmos na dívida ativa. \r\n\r\nProc. 2004.001.107017-8 - W.S.C. (Adv(s). Dr(a). LARISSA DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ-105612), Dr(a). HERTZ ANDRADE (RJ-021180)) X J.F.C. Despacho:Redesigno a audiência para o dia 16/06/2008, às 13:30 horas. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2005.001.119068-0 - M.O.D., D.O.D. (Adv(s). Dr(a). MANOEL EMILIO ALVES GUILHON (RJ-018891)) X J.H.D. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.052405-8 - L.E.F.L. (Adv(s). Dr(a). MARIA BEATRIZ PINTO PEIXOTO FENIZOLA BASTOS MONTEIRO (RJ-056557)) X M.M.F. (Adv(s). Dr(a). MARCIA WOYAMES DE ALBUQUERQUE (RJ-073286)), C.G.L.), N.F.L., Dr(a). RICARDO SIQUEIRA MENDONÇA (RJ-097367) Despacho:Restaure-se a distribuição. Conforme já certificado por esta Serventia, o alimentado deverá trazer aos autos número de conta corrente no Banco Itaú S/A para que possa ser cumprida a determinação judicial, conforme ofício de fls. 133. Atenda-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.087415-0 - L.L.A.L.F., C.L.F., B.L.F. (Adv(s). Dr(a). ANA FANI KLAINER (RJ-076394)) X T.A.F. (Adv(s). Dr(a). ALDA REGINA ABREU DA SILVA VELHO (RJ-133030) Despacho:Aos credores. \r\n\r\nProc. 2006.001.137866-9 - S.M.O., S.M.O. (Adv(s). Dr(a). MAX ANDRÉ FERREIRA DA SILVA (RJ-130792)) X T.F.F.O. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA VALERIA COSTA DO NASCIMENTO (RJ-102145) Despacho:Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2007.001.013935-0 - A.C.P.C.L. (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA RODRIGUES DE ANDRADE (RJ-111045)) X I.L. (Adv(s). Dr(a). SERGIO OTAVIO DE ANDRADE VILLACA (RJ-002043A) AOS INTERESSADOS SOBRE FLS 111/115 \r\n\r\nProc. 2007.001.035746-7 - A.P.O.R. (Adv(s). Dr(a). TIAGO LEZAN SANT'ANNA (RJ-141213)) X R.S.R. (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SEBASTIÃO SANTOS SILVA (RJ-062827) Despacho:Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.113917-4 - T.S.T., T.S.T. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GARCIA RIBEIRO LOPES DOMINGUES (RJ-102249)) X O.T.O. Decisão:Vistos etc. Defiro a gratuidade de Justiça. Fixo os alimentos provisórios em 1 salário mínimo, cabendo metade deste valor para cada filho, a partir da citação, que serão depositados até o dia 05 de cada mês, em conta corrente em nome da representante dos autores, cujos dados deverão vir aos autos em 48 horas. Designo o dia, 14/03/2008, às 11:00 horas para a realização de audiência INFORMAL de conciliação. Cite-se, advertindo-se o réu de que, no caso de impossibilidade de conciliação, será designada Audiência de Instrução e Julgamento, oportunidade em que deverá ser oferecida a contestação, podendo arrolar até três testemunhas para serem ouvidas naquele ato. Dê-se ciência ao MP. Intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.174673-0 - M.E.M.L., H.V.L.N. (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO MARQUES CAVALCANTI (RJ-095487)) E.A.L. Decisão:A demissão por justa causa não autoriza o saque do FGTS. Mas, por cautela, oficie-se à CEF para que bloqueie 30% do valor existente na conta vinculada de FGTS do réu até ulterior decisão deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2007.001.182048-5 - P.H.R.A. (Adv(s). Dr(a). INÊS ALEGRIA ROCUMBACK (RJ-084286)) M.R.A. Despacho:Retifique-se o nome do réu na DRA e no ofício de desconto. \r\n\r\nProc. 2008.001.029360-1 - P.M.L. (Adv(s). Dr(a). RAPHAELA MARTINS DE ANDRADE CORDEIRO (RJ-144670)) X M.M.L. AO AUTOR SOBRE FLS. 38 \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2002.001.005968-7B - E.B.D. (Adv(s). Dr(a). SALETE MARIA PALHARES RIBEIRO (RJ-055076)) X C.A.J.M. (Adv(s). Dr(a). VILMA GOMES LOPES (RJ-076777), Dr(a). CARLOS ALBERTO BARROS ARAUJO (RJ-113307) Despacho:Dê-se vista dos autos ao advogado pelo prazo de 05 dias em Cartório. Findo o prazo, cumpra-se a decisão de fls. 345, na íntegra. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 1999.001.103808-2 - MARCOS AURELIO BAPTISTA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JUDY RODRIGUES FLORES (RJ-022113), Dr(a). PATRICIA CAMPEAN GUIMARAES (RJ-040043) OFICIO PRONTO - ALVARÁ \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.001.023678-0 - R.M.C. (Adv(s). Dr(a). EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (RJ-139379)), L.J.M.C. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.005735-1 - S.L.L. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BARBOSA (RJ-087241)) X D.C.S.L. (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA SANCHES MARQUES (RJ-061089) Despacho:Cumprido o despacho lançado, nesta data, nos autos em apenso, voltem conclusos. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.001.085134-8 - IVAN CASTRO DE CARVALHO E OUTRO X JOSE CLAUDIO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:Recebo a apelação em seu duplo efeito. Ao apelado para oferecer suas contra-razões. Após, ao ilustre representante do MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.001781-8 - R.I.C. (Adv(s). Dr(a). MYRIAM DO VALLE SOUTO SOARES (RJ-045771)) X D.C.P. (Adv(s). Dr(a). ANNA LUIZA DE ABREU DA COSTA CARVALHO (RJ-104087) Despacho:À parte credora sobre a avaliação. \r\n\r\nProc. 2004.001.066873-8 - ANA CAROLINA AZEVEDO TRIGO, PAULO SERGIO AZEVEDO TRIGO (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA FERREIRA SOARES (RJ-077954)) X SERGIO ALONSO TRIGO (Adv(s). Dr(a). ERIKA TRIGUEIRO DE ANDRADE (RJ-082527), Dr(a). IRINEIA GOMES SOARES MARQUES GONÇALVES (RJ-125415) Decisão:Diante da decisão de fls. 149 e da informação de que não existe margem consignável no contra-cheque do servidor, penso que gravosa ao executado seria a penhora on line, por isso que indefiro a pretensão neste sentido. Quanto à revogação do mandato da advogada, a tenho por ineficaz, pelos motivos já expostos. \r\n\r\nProc. 2004.001.066874-0 - D.C.S.L. (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA (RJ-087445), Dr(a). SANDRA REGINA SANCHES MARQUES (RJ-061089)) X S.L.L. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BARBOSA (RJ-087241) Despacho:Desentranhe-se a peça de fls. 66/112, juntando-a aos autos dos embargos à execução em apenso. \r\n\r\nProc. 2006.001.005040-1 - R.F.H. (Adv(s). Dr(a). CESAR GUSTAVO DA SILVA MACHADO (RJ-124140)) X R.M.B. (Adv(s). Dr(a). DANIEL MACHADO RAMOS (RJ-093554) AO AUTOR SOBRE FLS. 172 E SEGUINTES. \r\n\r\nProc. 2006.001.042291-2 - Q.L.M. (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089)) X S.G.M.R. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Vistos etc... HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo de fls. 107/108 e 111/111v. , e por consequência, determino a suspensão do processo até o fiel cumprimento do ajuste. Oficie-se na forma do ajuste. Encaminhem-se os autos ao arquivo provisório decorrido o prazo de trinta dias. Publique-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.052292-0 - C.T.C. (Adv(s). Dr(a). CÁSSIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE SOUZA (RJ-074771)) X G.C. (Adv(s). Dr(a). JOSE RICARDO FELIX DA SILVA (RJ-081891) Despacho:À parte credora. Após, encaminhem-se os autos ao ilustre representante do Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.113376-4 - L.R.M.E. (Adv(s). Dr(a). EULALIA CRISTINE DE BRITO CORREIA (RJ-113056)) X R.P.E. (Adv(s). Dr(a). MANOELITO DA SILVA PASSOS FILHO (RJ-094142) Despacho:Na ação de exoneração de pensão alimentícia, presa à contracapa dos autos, o autor não é parte nesta ação de execução. Esclareça. \r\n\r\nProc. 2006.001.131422-9 - S.S.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.C.F. (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH ELIAS CHEADE (RJ-055187) Despacho:Acostada à contracapa encontra-se inicial de exoneração de alimentos proposta pelo alimentante. Porém, a exoneração por maioridade pode ser requerida por simples petição nos autos onde foi constituída a obrigação e não na presente ação de execução. Quanto ao pedido de fls. 88, defiro o prazo de 30 dias. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.177827-4 - Y.O.S.C. (Adv(s). Dr(a). GRACA MARIA DA SILVA MOURA DE MATOS (RJ-121769)) X J.O.C. AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2007.001.183687-0 - R.S.A. (Adv(s). Dr(a). AIBERNON MACIEL ARAUJO (RJ-094025)) X M.L.A. Despacho:Defiro JG. Venha cópia do título executivo e planilha de débito sem honorários advocatícios. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.001.047061-2 - VITÓRIA SILVA RIBEIRO MARQUES (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DAMASIO DO ESPIRITO SANTO (RJ-085872)) X PÉRICLES AGUILAR MARQUES (Adv(s). Dr(a). ADELSON ROBERTO DE MENEZES (RJ-048745) Decisão:Ao contador para que atualize os cálculos, abatendo os valores pagos pelo devedor. Após, expeça-se mandado de prisão. \r\n\r\nProc. 2007.001.047061-2 - VITÓRIA SILVA RIBEIRO MARQUES (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DAMASIO DO ESPIRITO SANTO (RJ-085872)) X PÉRICLES AGUILAR MARQUES (Adv(s). Dr(a). ADELSON ROBERTO DE MENEZES (RJ-048745) Aos interessados sobre os cálculos do Sr. Contador Judicial às fls.65/66 e, ainda, sobre certidão de fl.67: \"... não consta procuração do patrono da parte ré...\" \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.001.036737-8 - M.C.M.P. (Adv(s). Dr(a). ROMMEL PASCOAL DE FREITAS (RJ-099455)) X A.T.P. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Cumpra-se o art. 45 do CPC. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.001.123012-8 - M.P.S. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TARANTO (RJ-082862)) X M.M.S. Despacho:Aguarde-se a audiência já designada nos autos. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2007.001.114345-1 - C.D.O. (Adv(s). Dr(a). INÊS ALEGRIA ROCUMBACK (RJ-084286)) X R.N.L. Despacho:Defiro a gratuidade de justiça ao réu/reconvinte. Anote-se a reconvenção. Manifeste-se a parte autora/reconvinda. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2007.001.003188-4 - M.A.B. (Adv(s). Dr(a). ARTUR SOUZA RAMOS (RJ-125177)) X R.T.O. Decisão:Diante da informação ora trazida aos autos (fls. 57), de que existe ação de regulamentação de visitas entre as mesmas partes proposta perante o Juízo da 1ª Vara de Família Regional de Alcântara - São Gonçalo, constato, mediante consulta ao sistema de informática deste Tribunal, a prevenção daquele Juízo para apreciar as causas conexas, pois o mandado de citação foi juntado naquele processo em 07/11/2007. Por isso, tendo em vista o risco de decisões conflitantes, declino da competência para apreciar e julgar o presente feito em favor da 1ª Vara de Família Regional de Alcântara - São Gonçalo. Encaminhem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P.I. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 1989.001.003789-3 - B.F.S.(. (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033083)) X M.M.P. (Adv(s). Dr(a). ADELINA ENZA STUMPO (RJ-092774) Despacho:Intime(m)-se o(s) alimentando(s) para que se manifeste(m) sobre o pedido de exoneração, bem como para que comprove(m) matrícula em estabelecimento de ensino, se for o caso, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 2002.001.053686-6 - A.C. (Adv(s). Dr(a). ZORAIDE AURELI VIDAL FERNANDES (RJ-048042), Dr(a). ANA MARIA GUIMARAES (RJ-104491)) X P.T.A. Despacho:Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2005.001.100386-6 - C.S. (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA DE ALMEIDA ESPÍNDOLA (RJ-086237)) X V.A.G. Despacho:À parte autora sobre a certidão da Oficial de Justiça às fls. 145. \r\n\r\nProc. 2006.001.059610-0 - V.N. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORLANDO MACHADO ORMOND (RJ-040151)) X S.C. Sentença:DAÍ PORQUE, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, ... \r\n\r\nProc. 2006.001.081165-5 - A.G.S. (Adv(s). Dr(a). AFONSO MARIA DINIZ (RJ-049251)) X H.H.F. (Adv(s). Dr(a). THIERRY FARIAS SEREJO (RJ-018264)), C.G.S.), V.L.S. Despacho:1- Certifique a serventia se foram expedidos todos os ofícios de praxe para localização da 2ª ré e se foi informado o CPF da mesma. Caso não haja respostas positivas, cumpra-se item 2 de fls. 222.2- Diante da intimação pessoal do 1º réu para comparecimento ao exame genético, aguarde-se a resposta do laboratório.3- Os itens \"a\" e \"c\" de fls. 261 já foram decididos às fls. 222. A conduta do 1º réu em reiterar seguidamente requerimentos já decididos pode causar tumulto processual e indiciar propósito protelatório. Deve a parte irresignada com decisões judiciais fazer uso apenas dos recursos previstos na legislação processual, sob pena de sua constante intervenção no andamento do processo configurar litigância de má-fé. \r\n\r\nProc. 2007.001.023136-8 - C.E.F.B. (Adv(s). Dr(a). DILNEI ANTUNES LESSA (RJ-126459)) X M.T.V.S. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HÉLIO DIAS OCCHIUZZI (RJ-082803), Dr(a). ROBERTO PORCARO DE CASTRO (RJ-039408) Despacho:A citação válida de todos os réus é indispensável à formação da relação processual. Esclareça o pedido de fls. 101. \r\n\r\nJustificação \r\n\r\nProc. 2007.001.219239-1 - A.M.S.S. (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA DA FONSECA SAN GIL (RJ-065951) Despacho:À parte requerente para emendar a inicial , na forma do parecer do Ministério Público. \r\n\r\nMedida cautelar de afastamento do lar \r\n\r\nProc. 2007.001.266351-0 - A.A.M. (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCA DA COSTA MICELI (RJ-051448)) X G.B.Q.M. Sentença:...HOMOLOGO, para que produza seus devidos e regulares efeitos, o acordo de fls. 13/15, e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo... \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2007.001.031948-0 - C.D.O. (Adv(s). Dr(a). INÊS ALEGRIA ROCUMBACK (RJ-084286)) X R.N.L.), L.O.L.), L.O.L. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Aguarde-se o processamento da ação principal. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.001.121350-4 - I.Q.R.A. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X O.V.A. (Adv(s). Dr(a). RENATO PEREIRA DE FREITAS (RJ-086759) Despacho:Proceda-se nova avaliação psicológica. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 1991.001.127520-7 (13600) - V.S.N. (Adv(s). Dr(a). EXPEDITO JOSÉ DE ARAÚJO (RJ-055519)) X F.S.N.O. Despacho:Restaure-se a distribuição, regularize-se a petição. Após, com o correto recolhimento das custas, voltem. \r\n\r\nReconhecimento de paternidade \r\n\r\nProc. 2007.001.019967-9 - G.T.N.R. (Adv(s). Dr(a). GABRIELA CARDOSO NIEMEYER UBUKATA (RJ-090382)) X M.E.S.O. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE MEIRELES PASSOS (RJ-025643) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2000.001.120443-5 - S.M.M.M. (Adv(s). Dr(a). SONIA MAIA MACHADO DE OLIVEIRA (RJ-103711)) X C.C.M. (Adv(s). Dr(a). HELIO DA CRUZ NUNES (RJ-098697) Despacho:Aos interessados sobre fls. 310. \r\n\r\nProc. 2001.001.027407-9 - J.P.S. (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DA SILVA M. (RJ-098255), Dr(a). JORGE PEREIRA SARAIVA (RJ-098095)), D.P.S., Dr(a). ELIANE LAURA PULINI MONTEIRO (RJ-093828) Despacho:Expeçam-se mandados de pagamento, observando-se os valores de fls. 915/917. \r\n\r\nProc. 2007.001.097722-6 - W.A.F. (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE MACHADO DA ROCHA (RJ-123151)) X C.F.V. Despacho:Defiro a gratuidade de justiça. Designo audiência informal de conciliação para o dia 13/03/2008, às 11:20 horas, devendo comparecer as partes pessoalmente. Cite(m)-se/intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.180180-6 - J.R.M. (Adv(s). Dr(a). SANDRA WEISSBLUM (RJ-033089)) X R.L.C.M. Despacho:Aguarde-se por 30 dias a juntada das cópias dos documentos. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.001.153525-0 - C.M.A.R., C.E.A.R. (Adv(s). Dr(a). ROBERTA TEREZINHA PINHO LEITE (RJ-131858) Despacho:Fls. 23v., primeira parte. Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nSeparação Consensual C/C Oferecimento de Alimentos C/C Partilha C/C Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2008.001.015739-0 - P.R.S. X E.M.R.S. (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA DAMIÃO DE BARROS (RJ-141079) Despacho:Defiro a gratuidade de justiça. Atenda-se ao Ministério Público, devendo ainda ser emendada a inicial para posto se cuida de acordo entre as partes tendo, porém, requerimento de citação do cônjuge mulher. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2004.001.048467-6 - R.C.B.A.M. (Adv(s). Dr(a). DENISE FAGUNDES DA ROCHA (RJ-064593)) X E.A.P.M.) Despacho:Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nId: 441030"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Varas de Órfãos e Sucessões": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Wagner Cinelli de Paula Freitas \r\n\r\nJuiz em Exercício: Marcia Ferreira Alvarenga \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Heloiza Novellino Cardozo\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2008.001.023762-2 - SONIA MARIA MOTTA AVELLAR DE MOURA (Adv(s). Dr(a). ELOISA CARVALHO PIMENTEL (RJ-025396)) X MARIA DE LOURDES MOTTA AVELLAR DE MOURA Despacho:1- Venham as certidões do 5 e 6 distribuidores.2- Escalreça-se quanto aos bens deixados pela inventariada. 5832 p. 4 \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1999.001.069951-0 - MARISE DOS SANTOS SOUSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JANDIRA NASCIMENTO DOS SANTOS Despacho:Junte-se o alvará que se encontra na capa, expedindo novos, separadamente, nos termos da sentença.11253 - pilha 05 \r\n\r\nProc. 2002.001.044367-0 - MARCOS AURELIO ARAUJO DO NASCIMENTO X NILSON BATISTA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BEZERRA DE MELO (RJ-083557) Despacho:Fls. 138: reitere-se o ofício para cumprimento da decisão. 1923 p 01 \r\n\r\nProc. 2004.001.007561-2 - MARIA LUIZA LOTFI MAXIMIANO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANKLIN PINTO ARAUJO (RJ-115680)) X MARIA DE LOURDES SAMPAIO LOTFI (Adv(s). Dr(a). MARIA IZABEL CARNEIRO DA CUNHA (RJ-062998) Decisão:1- Defiro JG.2- Venha a certidão de dependentes habilitados junto ao M. Saúde. pr 2675 p 53- Cumpra-se fl. 40 item 3.4- Venham as certidões de nascimento, casamento ou óbito dos demais irmãos da inventariada. \r\n\r\nProc. 2004.001.016472-4 - IRACEMA DE MORAES DE OLIVEIRA E OUTROS, Assistente: IRACEMA DE MORAES DE OLIVEIRA X GASTAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA COSTA AMARAL (RJ-092162) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 80PILHA 5 - 7879 \r\n\r\nProc. 2005.001.080821-6 - ISABEL DA SILVA X WILSON EMMANUEL DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA G. BAPTISTA (RJ-037299) Despacho:Fls. 66: Oficie-se, solicitando informações. pr 11241 p 1 \r\n\r\nProc. 2007.001.187240-0 - NAIR FERREIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). WILMA LÚCIA IVANISSEVICH (RJ-024746)) X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Decisão:Retifique-se o pólo passivo.Defiro JG. pr 2239 p 5Junte-se a certidão de dependentes habilitados junto ao M. da Saude. \r\n\r\nProc. 2008.001.024605-2 - GILVAN MANOEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARINALVA HELENA DA SILVA Despacho:Regularize-se a representação processual dos pais da inventariada. pr 5825 p 7 \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 2004.001.044498-8 - ELIZABETH DELEGA DA SILVA E OUTROS X CELOGRAFICA BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALINE FERNANDES DE MENDONCA (RJ-112012) Despacho:Intime-se o i. Perito nomeado, para se manifestar sobre proposta de redução de verba honorária. pr 1369 p 2 \r\n\r\nArrecadação de herança jacente \r\n\r\nProc. 2007.001.103373-6 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO X NILMA ALVES DA SILVA Decisão:Defiro. pr 4298 p 7 \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1995.001.110544-0 (81257) - LUIZ FILIPE VELLOZO NOGUEIRA DE SA (Adv(s). Dr(a). MARIA VITORIA VAZ LEAL FERREIRA (RJ-054722)) X MARCELO POGGI NOGUEIRA DE SA Sentença: Face a concordância do Dr. Fiscal (fls. 204), homologo por sentença a SOBREPARTILHA AMIGÁVEL de fls. 168/169, nos autos de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por MARCELO POGGI NOGUEIRA DE SÁ, falecido em 18/09/1995, para que se produzam os devidos e regulares efeitos de direito. Após o trânsito em julgado, mediante prova do recolhimento dos tributos, expeça-se o FORMAL DE PARTILHA e/ou ALVARÁS, como determina a legislação em vigor. Após 30 dias da retirada dos títulos, arquive-se. Custas na forma da lei. P.R.I.4565 ´P. 7 \r\n\r\nProc. 1998.001.128700-6 - PEDRO CABRAL SERAPHIM (Adv(s). Dr(a). DIRCE DIAS VIEIRA (RJ-076561)) X CARLOS CABRAL SERAPHIM (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALEXANDRE TELES LOPES (RJ-100144) Despacho:O pedido já foi apreciado na fl. 97.9986 - pilha 05 \r\n\r\nProc. 1998.001.150702-0 - SUELI LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SUELI LOPES DE OLIVEIRA (RJ-032212), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOAQUIM DE OLIVEIRA Despacho:1 - Atenda-se cota da PGE de fls. 179. 2 - Sem prejuízo, venha a documentação faltante, elencada na certidão retro. pr 2546 p 1 \r\n\r\nProc. 1998.001.189545-6 - GILDA COIMBRA DA SILVA X FLAVIO GUILHERME COIMBRA DA SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO A PINHO (RJ-094589)), Inventariante: MARIA CRISTINA COIMBRA DA SILVA. Despacho:Fls. 138: Defiro. Anote-se e intime-se. pr 4866 p 4 \r\n\r\nProc. 1999.001.031177-5 - ALAOR TELL LIXA (Adv(s). Dr(a). NILCE MANTELITE NIEMEYER DO VALLE (RJ-026609), Dr(a). VALDEMI PEREIRA BRANDAO (RJ-065513E)) X NYLZA DE SALDANHA DA GAMA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ABDALA ZIDE (RJ-017224) Despacho:Atenda-se cota da PGE de fls. 83, observando-se o rito adotado. pr 1393 p 1 \r\n\r\nProc. 1999.001.155364-0 - LEA SANTOS RIBEIRO X MARIA HELENA DA SILVA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIO SECCO DA SILVA (RJ-038092), Dr(a). ELIZABETH DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ-060898) Sentença: Trata-se de pedido de PÓS-ADJUDICA ÇÃO dos bens deixados por MARIA HELENA DA SILVA RIBEIRO , cujo óbito ocorreu em 31/10/1999. Observadas que se acham as formalidades legais e em face da concordância da Fazenda às fls. 95, HOMOLOGO POR SENTENÇA os bens constantes de fls. 72, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, expeça-se o alvará. P.R.I 4635 P. 5 \r\n\r\nProc. 2001.001.023466-5 - Inventariante: CLAUDIO EDUARDO FADEL MARCELO ANTONIO FADEL (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA CARVALHO BOA MORTE (RJ-046980), Dr(a). JOSÉ HENRIQUE DE AZEVEDO CAMELLO (RJ-035042)) X MARIETTA DE VILHENA FADEL E OUTRO), Inventariante: CLAUDIO EDUARDO FADEL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO (RJ-041673) Despacho:Aos interessados sobre fls. 264/266. Reitere-se ofício ao Bradesco.2687 - pilha 05 \r\n\r\nProc. 2001.001.082186-8 - ROSALINA MARIA LOPES (Adv(s). Dr(a). PEDRO MONTEIRO DE MELLO SABUGOSA (RJ-018677)) X JORGE CARVALHO LOPES Despacho:Comprovado o recolhimento de ITD sobre a sucessão de Jorge, dos valores da poupança, expeça-se alvará nos termos da sentença pr 3600 p 7 \r\n\r\nProc. 2001.001.127598-5 - MARIA DAS NEVES SILVA ARAUJO X DAMIAO RAFAEL DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA (RJ-128135), Dr(a). SANDRA BORGES DOS SANTOS (RJ-144353) Despacho:Expeça-se a certidão. Após, venha o relatório. pr 838 p 7 \r\n\r\nProc. 2002.001.047242-6 - REGINA MARIA WALEWSKA DE ABREU FEIJO BARCELLOS X DAISY BASTOS DE ABREU (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO LAMBERT BOURSEAU (RJ-095472), Dr(a). VIVIANO RAMOS JUNIOR (RJ-097648) Sentença: Face a concordância dos Drs. Fiscais (fls. 48 e 65vº), ADJUDICO A REGINA MARIA WALEWSKA DE ABREU FEIJÓ BARCELLOS, os bens constantes na adjudicação de fls. 43/44, nos autos do inventário dos bens deixados por DAISY BASTOS DE ABREU, falecida em 27/03/2002, para que produza os seus devidos e legais efeitos. Transitada em julgado, mediante prova do recolhimento dos tributos, expeçam-se os títulos, como determina a legislação em vigor. Após 30 dias da retirada dos títulos, arquive-se. Custas na forma da lei. P.R.I.384 P. 5 \r\n\r\nProc. 2003.001.124746-5 - ANA MARIA ROSA X ROGERIO DA CONCEICAO RABACA (Adv(s). Dr(a). SIGLIA BARROS PICCIANI (RJ-039752) Despacho:Fl. 176- recolhidas as custas devidas, adite-se. pr 5846 p 7 \r\n\r\nProc. 2004.001.019381-5 - SAMARA AGIB PEREIRA MIGUEIS X JULIO PEDROSO DE LIMA NETO (Adv(s). Dr(a). PEDRO CASCARDO (RJ-002038C) aos interessados juntarem cópias p/ instruir ofício 3045 p 4 \r\n\r\nProc. 2004.001.107988-1 - LUIZ ALEXANDRE BARBEITAS DE AZEVEDO X OLSINA BARTHEM BARBEITAS (Adv(s). Dr(a). FABIOLA SIMOES FERRAREI (RJ-106367) Despacho:AOS INTERESSADOS SOBRE FLS. 151/162 PR 5896 P 7 \r\n\r\nProc. 2004.001.111441-8 - JORGE HEITOR DE OLIVEIRA X CECILIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE AGUIAR RIBEIRO (RJ-074556) Despacho:Fls. 57: Oficie-se, conforme requerido. pr 10941 p 4 \r\n\r\nProc. 2005.001.097068-8 - LUIZ ANTONIO MAIA ESPINOLA DE LEMOS X RITA MAIA LEMOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO M. E. DE LEMOS (RJ-044062) Decisão:1- fl 59- Ante a concordância dos fiscais (fl. 61verso), defiro a venda das ações da Petrobrás e do Banco do Brasil, devendo o produto ser depositado em conta judicial, à disposição do juízo, em nome do espólio.2- Determino a tranferência dos valores apontados na fl. 46 para conta judicial, em nome do espólio. Oficie-se. pr 7934 p 7 \r\n\r\nProc. 2005.001.146831-0 - DARCY THEREZINHA DE SA NERY X EDUARDO NERY MACHADO (Adv(s). Dr(a). BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ-095935) Sentença:Face a concordância dos Drs. Fiscais (fls. 50), ADJUDICO A DARCY THEREZINHA DE SÁ NERY, os bens constantes no cálculo de adjudicação de fls. 27/291, nos autos do inventário dos bens deixados por EDUARDO NERY MACHADO, falecido em 04/11/2005, para que produza os seus devidos e legais efeitos.Transitada em julgado, mediante prova do recolhimento dos tributos, expeçam-se os títulos, como determina a legislação em vigor.Após 30 dias da retirada dos títulos, arquive-se.Custas na forma da lei.P.R.I.3068 P.7 \r\n\r\nProc. 2006.001.062377-2 - MARIA ELIZABETH DE AMORIM PIRAGIBE X ANTONIO CARLOS DA SILVA PIRAGIBE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAINISA EMERICK (RJ-079355) Sentença:Trata-se de arrolamento dos bens deixados por ANTONIO CARLOS DA SILVA PIRAGIBE E OUTRO, formulado por MARIA ELIZABETH DE AMORIM PIRAGIBE.Verifica-se a existência de pedido idêntico, distribuído em 14/02/2003, sob número 2003.001.017008-4, formulado por DIVA DE AMORIM PIRAGIBE.Diante da litispendência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, V, do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei.P.R.I.3145 p. 7 \r\n\r\nProc. 2006.001.138848-1 - JACYRA ALVES DIAS X JOEL DIAS (Adv(s). Dr(a). RONALDO MARÇAL BRASIL (RJ-109077) Aos interessados sobre certidão de fls.59. 634 p 01 \r\n\r\nProc. 2006.001.143384-0 -, Inventariante: BARBARA ESTEVES BARROSO ANA MARIA GUIMARAES ESTEVES (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO WILLON DA SILVA GUALBERTO (RJ-116209) Despacho:Fls. 268. Aos interessados. 855 p 01 \r\n\r\nProc. 2006.001.159690-0 - LUIZ FELIPE ILHA ALVES PEREIRA X DORAZIL DA SILVA ALVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). VERA REGINA FERREIRA FONTES (RJ-047446) Despacho:Aos interessados para retificação, diante da certidão supra. pr 3530 p 1 \r\n\r\nProc. 2007.001.001601-9 - MARIA JOSÉ DA SILVA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA AZEVEDO BARRETO MENDONÇA (RJ-052017)) X ORLANDO PEREIRA MONTEIRO Sentença:Face a concordância do Dr. Fiscal (fls. 42), ADJUDICO a MARIA JOSE DA SILVA MONTEIRO, os bens constantes no plano de adjudicação de fls. 27, nos autos do inventário dos bens deixados por ORLANDO PEREIRA MONTEIRO, falecido em 07/10/2006, para que produza os seus devidos e legais efeitos.Transitada em julgado, mediante prova do recolhimento dos tributos, expeçam-se os títulos, como determina a legislação em vigor.Após 30 dias da retirada dos títulos, arquive-se.Sem custas face a gratuidade de justiça deferida as fls.45P.R.I.1914 P. 5 \r\n\r\nProc. 2007.001.006548-1 - FERNANDA RIBEIRO DE ABREU (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA (RJ-110001)) X MARIA DA GRAÇA RIBEIRO DE ABREU Despacho:reitere-se ofício, conforme requerido pr 9146 p 1 \r\n\r\nProc. 2007.001.024000-0 - FIAMMETTA FOCHI NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE DA CUNHA LAPA (RJ-059784)) X NILSON DA SILVA NOGUEIRA Sentença: Face a concordância do Dr. Fiscal (fls. 135), homologo por sentença a PARTILHA AMIGÁVEL de fls. 125/133, nos autos de ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por NILSON DA SILVA NOGUEIRA, falecido em 15/05/2006, para que se produzam os devidos e regulares efeitos de direito. Após o trânsito em julgado, mediante prova do recolhimento dos tributos, expeça-se o FORMAL DE PARTILHA e/ou ALVARÁS, como determina a legislação em vigor. Após 30 dias da retirada dos títulos, arquive-se. Custas na forma da lei. P.R.I.2447 p. 7 \r\n\r\nProc. 2007.001.067258-0 - SUMAY CHERENE VAZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SELMA DA CONCEIÇÃO SAMIS (RJ-099776)) X TARCISO VAZ DE OLIVEIRA Despacho:Ao inventariante para juntar as certidões de fl. 58, 1ª parte, bem como juntar escritura pública de cessão (fl. 54). pr 3846 p 7 \r\n\r\nProc. 2007.001.134346-4 - PAULO COUTINHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). VICTOR HUGO DO CARMO (RJ-010845)) X AFFONSO COUTINHO DE SOUZA AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO DE FL. 46 PILHA 7 - 4924 \r\n\r\nProc. 2007.001.179706-2 - ANA CAROLINA VALENÇA PIRES DOS REIS (Adv(s). Dr(a). IVANA WILZA CALDAS MORENO TAVARES (RJ-081492)) X SILVIA VALENÇA PIRES DOS REIS Despacho:Aguarde-se em cartório por 60 dias. pr 5230 p 4 \r\n\r\nProc. 2007.001.220369-8 - EULÁLIA MIRANDA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELIAS ISAAC NOBRE GABBAY (RJ-078725)) X EMÍLIO DOS SANTOS Despacho:Fll 7 - venha o pacto. citado; comrpove-se o óbito dos pais do inventariado. pr 5475 p 7 \r\n\r\nProc. 2007.001.220842-8 - NEUZA DE PAULA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO BICHARA (RJ-020177)) X NILZA MINCHETTI DE PAULA Despacho:Atenda-se fl 16 item 2. Venham as certidões de óbitos dos demais irmãos, bem como a declaração de bens e herdeiros.5498 - pilha 05 \r\n\r\nProc. 2007.001.265899-9 - ISABELLA GOULART MACHADO LINHARES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO ROMERO PARENTE (RJ-013308)) X VERA MARINA GOULART MACHADO LINHARES Decisão:Defiro a inventariança a Isabella.Regularize-se a representação processual do espólio de José Linhares Neto. pr 5587 p 7Atendidas as disposições dos art 1.031 e 1.032, do CPC, à PGE. Renumerem-se os autos a partir de fl. 3. \r\n\r\nProc. 2008.001.002812-7 - LOURDES GANZENMULLER (Adv(s). Dr(a). CATARINA DE SOUZA PACHECO (RJ-024663)) X NORMA GANZENMULLER Despacho:1 - Defiro o recolhimento das custas e TJ ao final. 2 - defiro a inventariança à requerente de fls. 2. 3 - Cumpra-se ítem 4 da decisão de fls. 7. pr 5630 p 4 \r\n\r\nProc. 2008.001.023731-2 - JESSE SOARES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). WALMIR RIBEIRO (RJ-064644)) X MARIA JOSÉ FERREIRA DE ALMEIDA Despacho:1- Defiro custas ao final.2- Comprove-se o óbito dos pais da inventariada. pr 5835 p 7 \r\n\r\nProc. 2008.001.025797-9 - MANOEL MESQUITA SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). MANOEL FERREIRA MADUREIRA (RJ-018195)) X MARIA DOS PRAZERES SILVA MESQUITA Decisão:1-Defiro custas ao final.2- Nomeio Manoel inventariante. Lavre-se termo. pr 5841 p 73- Cumpra-se o art. 993, do CPC. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2007.001.177818-3 - FRANCISCO JOSE EVORA (Adv(s). Dr(a). ABELARDO OLIVEIRA TRABUCO (RJ-040861)) X DALVA TEIXEIRA LIMA Despacho:Fls. 47/48: Diga a demandada. pr 4796 p 4 \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2008.001.026066-8 - MARIA DORCELINA PEREIRA BARINA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CARLOS ALBERTO BARINA Decisão:1- Defiro JG.2- Cite-se.3- Ao MP sobre pedido de curatela provisória.5844 - pilha 05 \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1967.001.300005-5 (19910) - UADIHA HATEM DE LOSSIO E SEIBLITZ E OUTRO, Inventariante: JOSE ANTONIO HATEM DE LOSSIO SEIBLITZ (Adv(s). Dr(a). NAYRA DE OLIVEIRA SOUZA (RJ-094056) Despacho:1- Fl- 138: considerando que Sylvias deixou bens além de seu quinhão, venha a representação processual de seu espólio. 2- Fl. 151, ii- a certidão deve ser requerida no autos próprios.3- Venha o relatório.10.216 - pilha 05 \r\n\r\nProc. 1974.001.707106-5 (30489) - AGOSTINHO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). LAECE DO NASCIMENTO AFONSO (RJ-019983)) X AVELINO CARDOSO Despacho:Atenda-se a Fazenda. Venham as últimas declarações.3568 - pilha 05 \r\n\r\nProc. 1978.001.300570-8 (2262) - MARGARIDA FERNANDES DA FONSECA X MANOEL FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MOFATO (RJ-046255), Dr(a). MARCIUS DOS SANTOS GOMES (RJ-067174)), Inventariante: MARIA MARGARIDA F RODRIGUES Despacho:1 - Fls. 844: Atenda a serventia ao que já foi determinado por este juízo. 2 - Expeça-se novo ofício conforme requerido. pr 2262 p 2 \r\n\r\nProc. 1979.001.300019-1 (40104) -, Inventariante: EDINA CASTELLOES DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). PAULO ANIBAL UZÊDA DE OLIVEIRA (RJ-019749)) NELSON DE SOUZA LIMA E OUTRO Despacho:Fl. 369- defiro a convolação para arrolamento sumário. Anote-se. Venha o relatório. pr 1888 p 7 \r\n\r\nProc. 1982.001.300039-7 (51222) - EVA WISSOCOSKI TOLEDO (Adv(s). Dr(a). JORGE PAIXAO (RJ-042388)) X CHARLES ROBERTO TOLEDO Despacho:Anote-se o nome do novo advogado ounde couber. pr 5604 p 5 \r\n\r\nProc. 1990.001.046145-5 (63202) - MERCEDES TORRES DE OLIVEIRA X JULIA ESCALANTE VALENCIA (Adv(s). Dr(a). NELES CAMARA VIDAL (RJ-085624) Despacho:Certifique-se se há resposta ao ofício de fls. 181. Se negativo, reitere-se. pr 5852 p 1 \r\n\r\nProc. 1991.001.005602-2 (64159) - IRENE FRANCA CIEGAS X FERNANDO THOMPSON VIEGAS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES BARBOSA LOPES (RJ-070675), Dr(a). JOSE ROBERTO DE JESUS ALMEIDA (RJ-018612) Despacho:Certifique-se a manifestação de todos os interessados e fiscais sobre o pedido de leilão. pr 1041 p 7 \r\n\r\nProc. 1991.001.113246-9 - HELIO KANJI SUZUKI X ELAINE CAVALCANTI SUZUKI (Adv(s). Dr(a). IVINA CAVALCANTI SUZUKI (RJ-124143) Despacho:1- Fls. 79/80- oficie-se para conhecimento dos saldos.2- Venha a certidão de dependentes junto ao INSS.5829 - pilha 05 \r\n\r\nProc. 1993.001.007810-1 (67918) - MARIA ISABEL DE MELLO FRANCO RENOUT X JOAO VICTOR DE MELLO FRANCO (Adv(s). Dr(a). MANOEL ANTONIO NABUCO (RJ-080088), Dr(a). JOAQUIM AURELIO M. F. N. DE ARAUJO (RJ-011346), Dr(a). BENEDICTO ABICAIR FILHO (RJ-030256), Dr(a). FELIPE CUIABANO BARBOSA (RJ-119196) Despacho:Comprove-se o recolhimento devido. pr 5836 p 5 \r\n\r\nProc. 1993.001.077980-2 - JOSE DE SOUZA LIMA DUBOC E OUTRAS (Adv(s). Dr(a). 1 (RJ-009620)) X EDNA PARANHOS DUBOC Despacho:Recolhidas as custas devidas pelos alvaras excedentes (fls. 58/69) e com a apresentação das cópias para expedição do título, cumpra-se a sentença. 5799 - pilha 05 \r\n\r\nProc. 1994.001.091883-0 (70530) - HELIO CHAVES FREIRE (Adv(s). Dr(a). JOSE LEOPOLDO FELIX DE SOUZA (RJ-015215)) X DIVETTE LICIA PINTO FREIRE (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE P GALVAO (RJ-066735), Dr(a). MARINY PEREIRA BANDAO (RJ-027913), Dr(a). RUBENS MIRANDA (RJ-093626), Dr(a). ISIS MARIMON (MT-127665) Despacho:Acolho ... fls. 628/629 e defiro a inventariança herdeiro Mario Sergio... tome-se por termo. 1462 p 01 \r\n\r\nProc. 1994.001.113531-3 (59986) - VALERIA MARIA RUSCHER DE MORAIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MARIA DA CONCEICAO HEINRICH RUSCHER E OUTROS Despacho:Reitere-se o ofício, fixando prazo de 10 dias para resposta, sob pena de desobediência. pr 11730 p 7 \r\n\r\nProc. 1995.001.004756-0 (80620) - RAYMUNDO FERNANDES PANTOJA MAGNO (Adv(s). Dr(a). WALTER SZTAJNBERG (RJ-014070)) X LUIZ FERNANDO MARCONDES PAES LEME (Adv(s). Dr(a). MARCOS O.P. RODRIGUES LIMA (RJ-013398), Dr(a). NORVAL CAMPOS VALERIO (RJ-063345) Despacho:Decisão. A fim de não haver possíveis e futuros problemas junto ao RGI, defiro a expedição do novo alvará para venda do imóvel cedido, ante anuência de todos os interessados e fiscais, a favor da cessionária, devendo o saldo da venda ser entregue à mesma. pr 1702 p 2 \r\n\r\nProc. 1996.001.012850-0 (81645) - RUBEM LEDERMAN (Adv(s). Dr(a). BELA CHINICZ (RJ-054124)) X HERCH SCHWARTS Despacho:Fl. 135- esclareça-se uma vez que o ofício foi expedido pelo Unobanco (fl. 120).4199 - pilha 05 \r\n\r\nProc. 1996.001.026461-4 (26183) - DULCE LOPES LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). NADIA MARCIA FREIRE DIAS GUIMARAES (RJ-053754), Dr(a). WILSON RODRIGUES GONCALVES (RJ-030804)) X ANTONIO DA CRUZ LOUREIRO Despacho:Fls. 274: Venha o pleito de remoção pela via adequada. pr 11586 p 4 \r\n\r\nProc. 1996.001.091507-8 (82605) - CINIRA AURORA DE FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X EXPEDITO RIBEIRO DE FREITAS Despacho:Junte-se o alvará que se encontra na capa, cancelando-o. Expeça-se novo. pr 905 p 7 \r\n\r\nProc. 1996.001.100876-9 (82729) - MARIA LINHARES LONGCHAMPS (Adv(s). Dr(a). JACIRA MARIA COSTA GRANJA (RJ-053586)) X VALMIKI LOPES LONGCHAMPS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUIZ VIANA (RJ-032894), Dr(a). PAULO JOSÉ MARQUES RODRIGUES (RJ-050806) Despacho:Dê-se baixa na petição pendente, que se encontra nos autos (fl. 257). Após, á PGE. pr 5062 p 7 \r\n\r\nProc. 1997.001.055087-0 - DANIELLA MARZULLO (Adv(s). Dr(a). MARIO ROBERTO CARVALHO DE FARIA (RJ-091068)) X ISABEL PRICOLA MARZULLO), Inventariante: REGINA STELLA PRICOLA MARZULLO Despacho:1- Defiro a convolção do rito para sumário, anotando-se onde couber.2- fls. 158: Anote-se onde couber 3- Cumpra-se o disposto no art 1.031 e sguintes do CPC e venham as certidões negativas de praxe. \r\n\r\nProc. 1997.001.092196-2 - VICTORIA MARIA D ALBERGARIA FREITAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO FEIJO BITTENCOURT (RJ-007476)) X DULCE CINTRA KOROTYNSKY (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (RJ-045530), Dr(a). DELIO ALOISIO DE MATTOS SANTOS FILHO (RJ-034414) Despacho:Fls. 16 e seg: Diga a requerente. pr 5067 p 4 \r\n\r\nProc. 1998.001.123560-2 - IDALINA RODRIGUES CRUZ (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA PEREIRA CAMPOS. (RJ-054010)) X GILSON FERNANDES CRUZ Despacho:Aos interessados. pr 5843 p 1 \r\n\r\nProc. 1998.001.157624-7 - GLORIA MACHADO DA CUNHA PEREIRA X JULIA COSTA DA CUNHA JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY HISSA (RJ-067548), Dr(a). CLAUDIA M. FERRARI BARBOSA (RJ-049430), Dr(a). ROSEMARY THEREZA LOPES (RJ-093728) Despacho:Fls. 493: Retifique-se e adite-se. pr 1137 p 4 \r\n\r\nProc. 1999.001.022831-8 - MARIA DAS GRACAS GARCIA PONCIONI X MARCOS AMMI PONCIONI FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ ARRUDA DE ALMEIDA (RJ-058096) Aos interessados sobre manifestação do PartidorPilha 04 \r\n\r\nProc. 1999.001.039871-6 - DENISE DA SILVA RANGEL (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LUIZ DE SOUZA (RJ-082491)) X PAULO ROBERTO COUTINHO RANGEL E OUTRO Despacho:Certificada a inércia das partes, arquivem-se os autos. pr 11768 p 4 \r\n\r\nProc. 2000.001.108616-5 - MARIO DE BRITO E SILVA FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO FEIJÓ BITTENCOURT (RJ-007476)) X MARIA JOSE DE BRITO E SILVA Despacho:1- Fl. 322- averbe-se o óbito de José Aluizio, recolhendo-se as custas devidas.2- Certifique-se as custas da sobrepartilha. pr 1054 p 5 \r\n\r\nProc. 2000.001.161809-6 - MARIA DO CARMO DE AQUINO X JOSE RIBEIRO DE AQUINO (Adv(s). Dr(a). FLORIANO DE SOUZA CARMO (RJ-074704)), Inventariante: PAULO SERGIO DE AQUINO Despacho:1 - Defiro a convolação do rito para sumário, anotando-se onde couber. 2 - Cumpra-se o disposto no art. 1031 e seg. do CPC e venham as certidões negativas de praxe. pr 2196 p 2 \r\n\r\nProc. 2001.001.014458-5 - MARIA SUELY RIBEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIA ONEIDE FERNANDES (RJ-111321)) X JOSE DE SOUZA Despacho:Expeça-se mandado de avaliação. pr 5502 p 7 \r\n\r\nProc. 2001.001.129041-0 - DARCI GOULART X AUCELIA GOULART DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CATIA CADINELLI O. M. SILVA (RJ-055825) AOS INTERESSADOS PELO RECOLHIMENTO DE 05 ALVARAS EXCEDENTES - R$ 12,99 + FUNDOS. 1.910 \r\n\r\nProc. 2001.001.140900-0 - REGINA CELIA DE SOUZA PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA COELHO DA SILVA AMARAL (RJ-088842)) X JOSE LUCAS MOURAO RANGEL NETTO (Adv(s). Dr(a). MARIA ADELIA CAMPELLO (RJ-014780), Dr(a). ROBERTO SOARES DE SOUZA (RJ-040866), Dr(a). EDSON GOMES BRAGA (RJ-012240), Dr(a). PAULO PEIXOTO GONCALVES (RJ-063828), Dr(a). FABIO DE CASTRO MARTINS (RJ-109092), Dr(a). ROSE SOARES (RJ-120444)), Inventariante: CHRISTIANNE LANFREDI RANGEL Despacho:1 - Defiro a convolação do rito para sumário, anotando-se onde couber. 2 - Após , certifique-se para fins de sentença. pr 545 p 4 \r\n\r\nProc. 2002.001.001955-0 - CECY VIEITAS DE PAULA MARTINS E OUTROS X ALEXANDRE DE PAULA MARTINS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). CECY VIEITAS DE PAULA MARTINS (RJ-043463) Despacho:Retifico, de ofício, a sentença de fls. 138, ante erro material, a fim de excluir a expressão \" por mim rubricada\", permanecendo intacta, no mais, conforme esta lançada. Fls.181/183: Retifique-se e adite-se. Retifique-se o registro da sentença. P.I. pr 2260 p 4 \r\n\r\nProc. 2002.001.033810-2 - MANUEL DE QUEIROZ MONTEIRO X LOURENCO PINTO DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). LEONARDO A ARCHIMEDES BOTTARI (RJ-058267), Dr(a). LUIZ CARLOS MORAES VIEIRA (RJ-026876), Dr(a). SUELY DUARTE PEREIRA (RJ-025340), Dr(a). LOURENCO CUNHA LANA (RJ-069387)), Inventariante: INVENTARIANTE JUDICIAL Despacho:J. Ante a comproação do pagamento do imposto, defiro o levantamento requerido às fls. 896, conforme promoção da PGE às fls. 901.Expeçam-se os alvarás1811 \r\n\r\nProc. 2003.001.060821-1 - WALTER OURIQUES MENDONCA X ESPOLIO DE JORGE DE OLIVEIRA MENDONCA (Adv(s). Dr(a). ROSANE MARQUES FERREIRA (RJ-078930) aos interessados para comprovação do recolhimento das custas e cópias para citação 6694 p 7 \r\n\r\nProc. 2003.001.082160-5 - IGOR FERNANDES RODRIGUES DE VASCONCELOS X ALBA FERNANDES RODRIGUES DE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). LUCIA ELI DE VASCONCELLOS PIEDADE (RJ-105847)), Inventariante: VERA LUCIA DE VASCONCELLOS GARCIA Despacho:Aguarde-se por 45 dias. Após, arquive-se.6836 - pilha 05 \r\n\r\nProc. 2004.001.024523-2 - Inventariante: NAZARE ALVES DE ARAUJO X CICERO ARAUJO ALVES (Adv(s). Dr(a). EVA ALVES MIRANDA (RJ-039456) Aos interessados sobre esboço de fls. 199 e seguintesPilha 04 \r\n\r\nProc. 2004.001.029351-2 - NILZA MARIA CASTRO MAZZARELLA X CONCETTO MAZZARELLA (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO FERREIRA MOURAO (RJ-053484), Dr(a). CLAUDIO ROBERTO P. MARQUES (RJ-103455) Sentença: Trata-se de Inventário dos bens deixados por CONCETTO MAZZARELLA, formulado por NILZA MARIA CASTRO MAZZARELLA. A Requerente desiste da presente ação, vez que o presente inventário foi concluído por escritura pública, conforme fls. 29/36 dos autos. Diante da desistência manifestada às fls. 28, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei.P.R.I.4309 P. 5 \r\n\r\nProc. 2004.001.088563-4 - ILARIA PINHEIRO DE SOUSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ULISSES MAGNO DA SILVA (RJ-088252)) X ADEMIR GOMES DE SOUSA Sentença: Trata-se de pedido de PÓS-ADJUDICAÇÃO dos bens deixados por ADEMIR GOMES DE SOUSA, cujo óbito ocorreu em 30/06/2004. Observadas que se acham as formalidades legais e em face da concordância da Fazenda às fls. 50, HOMOLOGO POR SENTENÇA A ADJUDICAÇÃO DE FLS. 54, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, expeça-se o alvará.P.R.I. 2629 P. 7 \r\n\r\nProc. 2005.001.085437-8 - EUNICE SANUTO DA SILVA X ODILA PASSOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO REBELLO DO AMARAL. (RJ-017402) Despacho:Fls. 114/115: Defiro. Expeça-se novo ofício. pr 8409 p 1 \r\n\r\nProc. 2005.001.102180-7 - DULCE DE JESUS GUIMARÃES E OUTRO X MARCOS THADEU BASTOS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO RIBEIRO LEMGRUBER (RJ-046166), Dr(a). MARIA DO SOCÔRRO DE JESUS GUIMARÃES (RJ-069005) Despacho:Ao Avaliador Judicial. 9805 p 01 \r\n\r\nProc. 2005.001.136451-6 - ARIOSTO PIRES MIGUEIS X MIRASELVA PIRES MIGUEIS (Adv(s). Dr(a). ARIOSTO PIRES MIGUEIS (RJ-002281A) Decisão:1- Oficie-se para conhecimento do saldo.2- Após, expeça-se mandado de débito em conta. 10.225pilha 05 \r\n\r\nProc. 2006.001.043426-4 - ROSANGELA CAPELLA X JOSE PAULO SIVIERO (Adv(s). Dr(a). MARCOS VINICIUS CORDOVIL MADEIRA (RJ-085253) Despacho:Venha o pedido em termos (art 1.017, do CPC).3954 - pilha 05 \r\n\r\nProc. 2006.001.077207-8 - MARCELLO SAMPAIO CYSNEIROS X JOSE CESAR CYSNEIROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS A. SPITZ BRITO (RJ-034973) Despacho:Fls. 195/196 . Expeça-se novo mandado de débito com a conta indicada.11572 - pilha 05 \r\n\r\nProc. 2006.001.126337-4 - JEANNE MARIA LETTIENI ALBUQUERQUE X ELCELY LETTIERI ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ DUMORTOUT DE MENDONCA (RJ-014927) aos interessados pelo recolhimento de valor de alvarás excedentes (12,99 cada um) 171 p 5 \r\n\r\nProc. 2007.001.037239-0 - SANDRA MADALENA BARBOZA DE SOUZA X LUIS ANTONIO BAJTER (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA PELAJO (RJ-103041) Despacho:Fls. 131 e seguintes: ao requerente e demais interessados.310 p 01 \r\n\r\nProc. 2007.001.219046-1 - SILVANA RITA PENAFRIA MORETE (Adv(s). Dr(a). NAYRA PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-072847)) X PAULO RENATO COSTA MORETE Decisão:Defiro JG. Avalie-se o bem. pr 5466 p 5 \r\n\r\nProc. 2008.001.014057-2 - PAULO JOSÉ CORREA DE OLIVEIRA X PAULO CESAR ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LETÍCIA MARIA CUNHA MOREIRA (RJ-140794) Decisão:defiro a inventarianca para o rqte. tome-se por termo. 5729 \r\n\r\nProc. 2008.001.016391-2 - MARIA IZABEL HENRIQUE MENDES (Adv(s). Dr(a). JOEL FLINTZ COELHO (RJ-043611)) X HARLEIA DE MELLO CARVALHO Despacho:1- Nomeio Maria Izabel inventariante. 2- Esclareça-se o rito adotado. pr 7051 p 73- Certifique-se o cumprimento do art. 1.127, do CPC, após arquive-se os autos em apenso. \r\n\r\nProc. 2008.001.025366-4 - JULIO FABIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). TULIO JOSE BAMBINO (RJ-016319)) X ISIDORA PEREZ DOS SANTOS Despacho:Cumpra-se o art. 1.127, do CPC. pr 11868 p 7 \r\n\r\nInventário negativo \r\n\r\nProc. 2008.001.023233-8 - MARIA APARECIDA BELARMINO DE ANCHIETA (Adv(s). Dr(a). PAULO JOSÉ VARELA GERPE (RJ-127552)) X JOSÉ CARLOS ANCHIETA Despacho:1- Retifique-se a distribuição uma vez que o inventariado deixou bens.2- Esclareça-se o rito.3- Com a informação dos saldos será apreciado o pedido de JG. 5847 - pilha 05 \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1997.001.125442-4 - ANA PAULA CARDOSO DA COSTA PIMENTEL X ANDRE LEON SOUZA MELLO (Adv(s). Dr(a). DENISE MONTEIRO DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-088413) Despacho:Fls. 95: Defiro. Expeça-se mandado de intimação pr 3359 p 2 \r\n\r\nProc. 1998.001.005437-5 - ESPÓLIO DE ARMENIO ANTUNES DE SIQUEIRA X HELIO ANTUNES DE SIQUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELIO ANTUNES DE SIQUEIRA FILHO (RJ-040675), Dr(a). DENISE CAMPOS SIQUEIRA (RJ-062503) aos interessados - 1980 P.4 \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 2007.001.178565-5 - IVANIL DE SOUZA FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BARBARA ALCANTARA AUGUSTO PEREIRA (RJ-040197)) X JORGE RODRIGUES DOS SANTOS Despacho:1 - Defiro JG. 2 - Intime-se o inventariante para se manifestar. pr 1674 p 4 \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.001.158357-6 - SÉRGIO SCHOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA RODRIGUES PREMAZZI CILENTO (RJ-125001), Dr(a). JULIANA DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-113679), Dr(a). SEBASTIÃO GONÇALVES (RJ-024225)) X MINDA SCHOR) Despacho:Fls. 97: oficie-se, solicitando. pr 1427 p 1 \r\n\r\nId: 440360"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "2ª Vara de Orfãos e Sucessões": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Roseli Nalin \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Jose Sodre Linhares Junior\r\n\r\nExpediente do dia: 07/02/2008\r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2002.001.066743-2 - CARLOMAN MAIA DE OLIVEIRA X ALBINA DE OLIVEIRA MAIA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DE CRUZ RIBEIRO (RJ-009159) Venha a certidão do 9º distribuidor em nome de Albina e relativa ao imóvel situado à Rua da Assembléia 77/1901. \r\n\r\nProc. 2006.001.085789-8 - MARCO AURELIO MARQUES DE QUEIROZ X ANTONIO CARLOS DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). WALMIR FERREIRA NEVES (RJ-010678), Dr(a). WLAMIR FERREIRA NEVES (RJ-057633), Dr(a). ANA MARIA FERREIRA NEVRES (RJ-060805), Dr(a). CECI DAUDT CARVALHO (RJ-071611) AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO RETRO \r\n\r\nProc. 2006.001.129415-2 - TARLEMA FERREIRA DE MATTOS E OUTRO X JOSE ANTONIO DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA ALBUQUERQUE DA COSTA (RJ-098759) Venham as confirmações da autenticidade das certidões da justiça federal, espólio e receita federal, quitações fiscais atualizadas. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1975.001.701282-8 (27820) - GULHERME DA SILVA D´AVILA X MARIA JOSE DE MACEDO D´AVILA (Adv(s). Dr(a). ODNEY BITTENCOURT DA COSTA (RJ-027748) Venham as certidões da receita federal e justiça federal, espolio, em nome dos finados com as respectivas confirmações de autenticidade, quitação fiscal atualizadas, RGI atualizado, representação processual do cessionário \r\n\r\nProc. 2001.001.012037-4 - MARIA LUZINETE CASSIANO DA SILVA X JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA GOMES MIRANDA (RJ-062942), Dr(a). SIMONE NUNES MAGALHÃES MACEDO (RJ-102830) venha cpoai para o aditamento \r\n\r\nExpediente do dia: 08/02/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2007.001.122684-8 - CYRENE BASTOS MENFREDINI X ADMAR BASTOS MANFREDINI (Adv(s). Dr(a). GISELE RODRIGUES DE LIMA ESPIRITO SANTO (RJ-124180) Despacho:Fls.14 - À Requerente sobre manifestação do MP. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2000.001.078083-9 - ANTONIO CORDEIRO DUARTE X JOSE CORDEIRO E OUTRO AOS INTERESSADOS SOBRE FOLHA 147. \r\n\r\nProc. 2005.001.084172-4 - MARIA HELENA FRANCO MORA X MARIA ANTONIETA SOARES FRANCO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO R DE FARIA (RJ-001394B), Dr(a). RODRIGO REIS DE FARIA (RJ-001394B) Sentença:...Isto posto, de tudo que mais consta nestes autos, JULGO PROCEDENTE o pedido de requerimento de alvará para levantamento dos valores apontados às fls. 13 e 60 em favor de Maria Cristina Franco Mora e Carlos Franco Mora, na proporção de 50% para cada.... \r\n\r\nProc. 2006.001.014247-2 - ADRIANA DE JESUS PENHA X MANUEL DAMIAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CEZAR FELIZARDO PADILHA (RJ-113011) Despacho:1. Certifique-se quanto a resposta ao ofício de fls.69.2. No mais, deverá ser observado o despacho de fls.50. \r\n\r\nProc. 2007.001.004813-6 - DALPES LEONY DE ORLEANS BARBOSA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DA SILVA (RJ-079372)) X NOEMI BARBOSA PEREIRA Cumpra-se o item 4 do despacho de fls. 18 \r\n\r\nProc. 2007.001.121027-0 - CLÁUDIA DE LIMA BRANDÃO E OUTROS X TEREZINHA DO CARMO LIMA BRANDÃO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICÍUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (RJ-091271), Dr(a). MARCO TULIO MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (RJ-125318), Dr(a). PATRICIA REGINA MONTEIRO CAVALCANTE (RJ-108510), Dr(a). NATHALIE MOURA DINIZ (RJ-125970), Dr(a). CRISTIANE CARREIROS ASSUMPCAO (RJ-141096) Despacho:1. Oficie-se para conhecimento dos valores.2. Junte-se o óbito de Terezinha. \r\n\r\nProc. 2007.001.144974-6 - MARIA ADELIA SAMPAIO DE FREITAS X CLEO PEREIRA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) AOS INTERESSADOS SOBRE FOLHA 26. \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 1987.001.025111-4A - INVENTARIANTE JUDICIAL X ESPOLIO DE JOSE ALENCAR LIMA (Adv(s). Dr(a). PETRONIO FERREIRA (RJ-012761), Dr(a). ALBERTO P. DE ALMEIDA (RJ-016705), Dr(a). JOSE ANTONIO DA COSTA NETO (RJ-010528), Dr(a). JORGE COUTO DE CARVALHO (RJ-018851), Dr(a). FERNANDO ANTONIO SILVA ROCHA (RJ-073383), Dr(a). RODERICO JORGE XAVIER FREITAS (RJ-076182) Despacho:Diante da concordância dos interessados quanto ao recolhimento do balanço contábil da empresa, tornem ao Inventariante Judicial, observado o pedido de fls.15 para requerer o que entender cabível, visando o prosseguimento do inventário. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1998.001.020452-0 - Inventariante: MARIA DE LOURDES MARCONI DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE BARROS PINHEIRO FILHO (RJ-071588)) X EMILIANO LUGARINHO), Inventariante: 3 INVENTARIANTE JUDICIAL (Adv(s). Dr(a). ISAAC RODRIGUES (RJ-098909) Despacho:Despacho em petição:A.em apenso.Aos interessados quanto as contas ofertadas pelo Inventariante Judicial. \r\n\r\nProc. 2001.001.030258-0 - Inventariante: FIRMINO DE OLIVEIRA BISPO X MARIA DOS ANJOS RESENDE DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE S MACIEL FILHO (RJ-080799) Aos interessados sobre ofício \r\n\r\nProc. 2001.001.049805-0 - MARIA APARECIDA PINTO RAMOS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CARDOSO LINS (RJ-002266A)) X HUGO NOGUEIRA DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). GIANE SILVEIRA QUINZE DIAS (RJ-096218) Despacho:Fls.105 - Cite-se o espólio na pessoa da inventariante Patricia, através de precatória, observado o endereço informado. \r\n\r\nProc. 2002.001.033749-3 - FURTUNEE LEVY X SALOMAO LEVY (Adv(s). Dr(a). JOSE RONALDO TAVARES DE ABREU (RJ-058135), Dr(a). ÍTALO JOSÉ MANNARINO (RJ-018252), Dr(a). RONALDO GONCALVES CARVALHO (RJ-110880), Dr(a). VALERIA DA SILVEIRA SOARES (RJ-028287) Sentença:...Vistos e examinados estes autos de inventário dos bens deixados por SALOMÃO LEVY (fls.03), atendendo a concordância manifestada por todos os interessados e pelos Drs. Fiscais, assim como o relatório de fls. 134/135, que não aponta qualquer irregularidade, JULGO a PARTILHA JUDICIAL de fls. 100/107, na forma do esboço do Partidor, para os devidos fins de direito.... \r\n\r\nProc. 2003.001.117024-9 - ELIANE HADDAD X AIDE AL ABRAS HADDAD (Adv(s). Dr(a). TRAJANO RIBEIRO (RJ-031200) Despacho:1. Cumpra-se integralmente as pendências apontadas às fls.117/118.2. Fls.120 - Junte-se a certidão negativa respectiva. \r\n\r\nProc. 2005.001.112032-9 - MIRIAM SONIA PINHEIRO GAMA (Adv(s). Dr(a). ANITA MAGALHAES DE MELO (RJ-042397)) X JOSE CARDOSO PINHEIRO Despacho:1. Diante da declaração de fls.71 quanto a ter Geraldo Victor da Silva Filho vendido o imóvel da Rua São Francisco Xavier, 232/304 para o inventariado, o que está corroborado pelo IR de Geraldo às fls.90, tenho que efetivamente a transação foi realizada naquela época.2. Visando sanar a questão e possibilitar a partilha deste bem, deverá ser lavrada a escritura de compra e venda em favor do Espólio.3. Para tanto, defiro alvará para que a inventariante receba em nome do Espólio, o imóvel em questão.4. Lavrada a escritura, registre-se e junte-se a certidão nestes autos visando regular prosseguimento.5. Dê-se ciência à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2006.001.154784-4 - ALPHA SOLANGEN DE OLIVEIRA GONCALVES E OUTRO X DUZINDA GRIJO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSLUZIO FELIX FONSECA (RJ-040553), Dr(a). SOCORRO DE NAZARÉ SOUZA FÉLIX (RJ-099013) Despacho:1. Certifique-se quanto às respostas aos ofícios de fls. 88/96, reiterando-se, se for a hipótese.2. Juntem-se as certidões faltantes.3. Regularize-se a representação processual da cessionária. \r\n\r\nProc. 2008.001.013789-5 - MARCELO DE LYRA E OUTROS X NILCEA OLIVA DE LYRA Decisão:1. Nomeio inventariante o viúvo Marcelo de Lyra, independente de termo.2. Os herdeiros estão representados.3. Venham as primeiras declarações.4. Junte-se as certidões negativas. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1979.001.300250-3 (9617) - COSUELO PROCOPIO DE ABREU (Adv(s). Dr(a). DIRCEU RIBEIRO DE MOURA (RJ-010744)) X HUGO DE ANDRADE ABREU Despacho:1. Fls.168 - Postula a requerente alvará para lavratura de escritura de imóvel que teria sido alienado em vida pelo obituado.2. Junte-se as escrituras que comprovam a transmissão do bem, observada a cadeia sucessória. \r\n\r\nProc. 1981.001.700894-7 (2314) - Inventariante: FRANCISCO FERNANDES PELLEGRINO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE MOURA MACHADO (RJ-042073)) X FRANCISCO PELEGRINO E OUTROS Decisão:1. Averbe-se o óbito de Celio Jacintho Machado (fls.128).2. Nomeio inventariante o herdeiro Francisco Fernandes Pellegrino para todas as sucessões. Lavre-se o termo.3. Venham as primeiras declarações de forma consolidada abrangendo as 4 sucessões (Francisco, Josepha, Orlando e Celio).4. Anote-se a procuradora constituída às fls. 14 e 18.5. Sem prejuízo, esclareça o inventariante se todos os herdeiros estão representados pelo mesmo patrono. \r\n\r\nProc. 1983.001.710114-9 (4705) - ANATHALIA SCHINZEL DA COSTA X MANOEL JOSE DA COSTA FILHO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DE CARVALHO CORREA (RJ-056380) venha o numero e a vara para a qual foi distribuido o testamento para que se cumpra o item 8 do despacho de fls.147/148. \r\n\r\nProc. 1987.001.905148-1 (11906) - JOZSEF FARKAS X ILONA FARKAS (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA S SALAROLI (RJ-079871), Dr(a). FERNANDA SIMOES FERREIRA RODRIGUES (RJ-088945) AOS INTERESSADOS SOBRE FOLHA 72 \r\n\r\nProc. 1990.001.120681-5 (17972) - WILSON FDERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GLÓRIA SOARES (RJ-039359)) X MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA E OUTRO Despacho:1. Defiro a retificação do plano de partilha nos termos de fls.46.2. Adite-se o formal, observado, inclusive, as peças apontadas pelo RGI às fls.47. \r\n\r\nProc. 1991.001.035119-6 (19177) - NELIA DA CONCEICAO DA SILVA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CERQUEIRA DA SILVA (RJ-061657), Dr(a). NEUSA MARIA NEPOMUCENO (RJ-128797)) X AUGUSTO MOREIRA DA SILVA Despacho:1. Proceda-se a abertura do segundo volume.2. Anote-se fls. 269.3. Trata-se de nova prestação jurisdicional. Certifique-se quanto as custas (fls.271).4. Recolha-se o imposto pertinente.5. Após, à Fazenda Estadual.6. Tudo cumprido, voltem para sentença. \r\n\r\nProc. 1996.001.014088-3 (27600) - RONALDO HABIB DE BARROS E OUTROS X RONALD ROCHA BARROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANGELA CRISTINA MAGINA (RJ-084359) Despacho:Fls.142 - Ao inventariante para atender à PGE, encaminhando-se os autos à Secretaria de Fazenda. \r\n\r\nProc. 1997.001.090082-0 - MARIZA LUTZ DA MATTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LOURINALDO BEZERRA DOS SANTOS (RJ-069162), Dr(a). SONIA RODRIGUES DA COSTA ALVES LIMA (RJ-068825)) X JOSE SERGIO HENRIQUES DA MATTA (Adv(s). Dr(a). LYGIA NOBRE FRANCO (RJ-065695) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS SOBRE FLS.1046 \r\n\r\nProc. 1999.001.067348-0 - MARCIA DE SOUZA GUIMARAES ALVES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X ANTONIO SANTOS ALVES (Adv(s). Dr(a). DULCE MARTA DIAS PEREIRA NUNES (RJ-092061), Dr(a). ANNA BEATRIZ T S GONCALVES (RJ-090160), Dr(a). GUILHERME ANTONIO VIDAL KRESS (RJ-065468), Dr(a). LUIZ CARLOS RIBEIRO DE REZENDE (RJ-026036), Dr(a). ALINE MARILIA DE ANDRADE (RJ-118832) Despacho:1. Fls.201 - Os herdeiros deverão observar o teor do despacho de fls.198 visando possibilitar a indicação de pretendentes à compra do imóvel.2. De qualquer sorte, manifeste-se a inventariante quanto a dias e horários para visitação de interessados. \r\n\r\nProc. 2000.001.136887-0 - FATIMA PAULA DE BRITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE SOUZA SOARES (RJ-078036), Dr(a). MARISTELA RIBEIRO ALVES MURTA (RJ-082958)) X GRACIEMA GASPAR DE BRITO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERGIO SALDANHA MARINHO (RJ-031402), Dr(a). ANTONIO CARLOS OLIVEIRA MOREIRA (RJ-082659) Despacho:1. A inventariante deverá dar cumprimento ao item 1 de fls.456, visando possibilitar o levantamento.2. Após, cumpra-se os itens 3 e 4. \r\n\r\nProc. 2001.001.118898-5 - ZELPHA SERAPHIN DE PAULA (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIA BARBOSA (RJ-004987), Dr(a). ALLYNY SANTIAGO (RJ-080978)) X AGNALDO COSTA PAULA Decisão:J-se sem PROGER.Defiro a suspensão do feito por 90 dias.Após, j-se a escritura pública visando a extinção deste inventário. \r\n\r\nProc. 2003.001.087077-0 - DYRCE KOTLER X CHEJWA TKACZ (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SANSON (RJ-110454) Despacho:1. O patrono da inventariante deverá peticionar em nome da mesma, na condição de inventariante, visando melhor identificação pelo Juízo.2. Fls.198 - Manifeste-se o herdeiro Sergio quanto aos cálculos e pedido de venda do imóvel (fls.200).3. Após, voltem para decisão quanto a homologação e venda do bem. \r\n\r\nProc. 2005.001.018164-5 - PAULO GUILHERME LEITE CARDOSO FORTES E OUTROS X PAULO GUILHERME CARDOSO FORTES (Adv(s). Dr(a). RUDOLF HUTTER (SP-154376), Dr(a). SERGIO MARQUES GARCIA (RJ-032101) Sentença:...Examinados estes autos de arrolamento dos bens deixados por falecimento de PAULO GUILHERME CARDOSO FORTES (fls.22) atendendo a que foram observadas as formalidades legais, como se vê do relatório de fls.144/145, que não aponta qualquer irregularidade HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls. 154/155 para que produza os seus devidos e legais efeitos, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.... \r\n\r\nProc. 2006.001.109981-1 - Inventariante: LICIA MARIA LEAHY MADUREIRA X AURO MADUREIRA (Adv(s). Dr(a). DANIEL CORREA HOMEM DE CARVALHO (RJ-052551) Despacho:1. Aguarde-se resposta ao ofício de fls.70.2. Fls.79 - Oficie-se à Receita Federal para transferir o valor para conta judicial em nome do Espólio à disposição do Juízo. \r\n\r\nSub-rogação de gravame \r\n\r\nProc. 1997.001.107591-8 - SYLVIA ISABEL ALVIM DE SOUZA DANTAS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ FERREIRA (RJ-006579)) X MARIA DO CARMO DE CARVALHO CESARIO ALVIM) Despacho:1. Fls.82 - Postula a Requerente a alienação da fração que possui no imóvel visando aquisição de imóveis menores para a subrogação dos gravames. 2. Ao MP quanto a avaliação atualizada de fls.97 e pedido de venda.3. Sem prejuízo, manifeste-se a requerente quanto ao promitente comprador da fração, observado tratar-se de bem indivisível, estando em condomínio com Teresa Maria de Souza Dantas Monteiro.4. Após, conclusos para decisão, \r\n\r\nId: 440362"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Pedro Saraiva de Andrade Lemos \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Marcia Dias Gomes Pinto\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 1994.001.047144-5 (59083) - THEREZINHA MELLO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE SILVA LEITE FILHO (RJ-018841)) X JOAO REGINALDO DE OLIVEIRA Despacho:Ao contador para atualização das custas. \r\n\r\nProc. 2007.001.178784-6 - DINDIMA VIEIRA MONTEIRO X ALZIRA DOS SANTOS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA ELIZABETH CARELLI DE OLIVEIRA (RJ-050294) Sentença:Trata-se de testamento deixado por ALZIRA DOS SANTOS VIEIRA, cujo cumprimento foi pedido pela testamenteira DINDIMA VIEIRA MONTEIRO, por estar indicado na declaração de última vontade do falecido.O instrumento do testamento está acostado às fls. 04/05, não se evidenciando seja ele passível de vícios extrínsecos que lhe macule a validade.Ouvido o Ministério Público às fls. 23, seu representante opinou no sentido de que se cumprisse o testamento.Diante do exposto, determino se registre, cumpra-se, e após, arquive-se, o testamento público deixado por ALZIRA DOS SANTOS VIEIRA, lavrado no Cartório do 11.º Ofício de Notas da Cidade do Rio de Janeiro, em 12.11.1979, às fls. 26vº do livro n.º 104, nomeando como testamenteira DINDIMA VIEIRA MONTEIRO, lavrando-se o competente termo.Custas na forma da lei.P.R.I. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1999.001.141049-9 - MARLENE FRANCISCA FERREIRA E OUTRO X GERSON FRANCISCO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE JESUS CARVALHO LIMA (RJ-065138) Aos interessados sobre fls .124. \r\n\r\nProc. 2003.001.112968-7 - FLOR DE MARIA SALES VERAS E OUTROS X ALENICE SALLES CASTELLO BRANCO (Adv(s). Dr(a). MARLY GUIMARAES GONCALVES LOPES (RJ-076870) Decisão:A celeuma estabelecida entre a Requerente e o INSS reclama ação propria no Juizo Federal porquanto terá que ser atendido o principio do contraditorio e da ampla defesa. Indefiro fls. 285/288. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.027964-3 - MARIA LUCIADA SILVA MOZES X OTTO MOZES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Tome-se por termo de compromisso o afirmado a fls. 50. Cientifique-se, por via postal, a Requerente. Após, o pagamento dos tributos, voltem-me. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.046486-2 - GISELE DA CONCEICAO BARRETO X GEORGINA RIBEIRO DA CONCEICAO Despacho:Remetam-se os autos à DP. \r\n\r\nProc. 2006.001.072639-1 - RENILD MELLO DE ARAUJO E OUTROS X NADIR LOPES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). IRIS RENE BRITO DE MATTOS (RJ-092567) Despacho:Remetam-se os autos à PGE. \r\n\r\nProc. 2006.001.117440-7 - MARIA AMELIA GASPAR X CARLOS ALEXANDRE PORTELLA PASSOS AUTRAN FILHO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS OLIVEIRA MOREIRA (RJ-082659) Despacho:Informe a requerente os endereços dos filhos do inventariado e atenda ao despacho de fls. 98. \r\n\r\nProc. 2006.001.136967-0 - ADENIRA BARRETO VILLELA E OUTROS X SEBASTIAO BARRETO (Adv(s). Dr(a). WILMA LOPES PONTES DE SOUSA SANTOS (RJ-069595) Despacho:Remetam-se os autos à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2007.001.053460-2 - RENAN PIRES RODRIGUES DE ARAÚJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO GALDINO FILHO (RJ-024109) Despacho:Remeta-se ao MP eis que os Requerentes são menores de idade. Apos, voltem-me para reexame. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.056610-0 - VERA LIA PINHEIRO JORGE E OUTRO X MARIA IDALINA DREYER PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). LILIAN WEINER PARENTE MARTINS (RJ-126052) Despacho:Informe o cartorio sobre o relatado às fls. 7273. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.097403-1 - LEILA MARIA DA COSTA AZEVEDO GOMES X ADELAIDE SOARES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA (RJ-054549) Despacho:Remetam-se os autos ao Contador Judicial . \r\n\r\nProc. 2007.001.110121-3 - AUGUSTO MAURÍCIO R SANTOS X ANDRÉ LE BLANC (Adv(s). Dr(a). HELIO CARDOSO DE OLIVEIRA (RJ-070840) Despacho:Certifique o cartório se os autos encontram-se aptos para julgamento. \r\n\r\nProc. 2007.001.152234-6 - LUZIA LOPES DE OLIVEIRA X FERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MOACYR SOLON (RJ-009562), Dr(a). OSVALDO COSTA HOMEM (RJ-003794) AOS INTERESSADOS SOBRE INFORMAÇÃO BANCÁRIA. \r\n\r\nAnulação de testamento \r\n\r\nProc. 2003.001.084742-4 - ARISTOTELES SOARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO RONALDO FAVACHO DE MAGALHAES (RJ-076425)) X AMANDIO SOARES (Adv(s). Dr(a). NILZA MARIA TAVARES OLIVEIRA (RJ-040514), Dr(a). PEDRO ROMUALDO FAVACHO DE MAGALHAES (RJ-076425) Despacho:Remetam-se os autos ao MP. \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 2002.001.123799-8 - VALERIA ELOY TOURINHO X ANGIO SERV SERVICOS ANGIOLOGICOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSA MATTOS TAVARES (RJ-060865), Dr(a). WALMYR MATTOS (RJ-006239) Sentença:Sentença em apartado integra no cartorio \r\n\r\nProc. 2003.001.021003-3 - VALERIA ELOY TOURINHO X FONTES AGRO PECUARIA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALMYR MATTOS (RJ-006239) Sentença:Sentença extintiva na integra no cartorio. \r\n\r\nProc. 2003.001.021004-5 - VALERIA ELOY TOURINHO X ITAGUAY IMOBILIARIA E PARTICIPACOES S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALMIR MATTOS (RJ-006239) Sentença:Sentença extintiva na intyegra em cartorio. \r\n\r\nProc. 2003.001.140087-5A - MURILLO PINTO DE ARAUJO E OUTRO X CREMILDA PINTO DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). LILIA ANDRADE PINTO HIME (RJ-106243), Dr(a). JORGE DANIEL ROITMAN (RJ-119735), Dr(a). ALEJANDRO AUGUSTO LACAYO DE ALBUQUERQUE (RJ-063889) Despacho:Defiro o recolhimento de custas ao final do processo, assim como no feito principal. Intime-se conforme requerido. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1998.001.191171-1 - JULIA MARIA SALGUEIRO BORGES (Adv(s). Dr(a). CLARICE BICEGO XAVIER (RJ-039757)) X PAULO MARCOS SALGUEIRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANE DE SOUZA BAPTISTA TAVARES (RJ-100475), Dr(a). EDWIGES NUNES AZEVEDO LIMA (RJ-043689), Dr(a). SIMONE NASCIMENTO DE SOUZA (RJ-087169) Despacho:Comprovado o determinado no item II do despacho de fls. 261. Remetam-se os autos à PGE sobre os pagamentos e a partilha amigavel de fls. 224/226. \r\n\r\nProc. 1999.001.147236-5 - MARIA CELESTE CARVALHO PINTO X ALBERTO ALVES DA SILVA PINTO E OUTROS Despacho:Ao inventariante para que atenda às exigências apontadas às fls.133 . \r\n\r\nProc. 2000.001.044180-2 - ALZIRA GONCALVES DA CRUZ E OUTROS X ABEL JOSE DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). SONIA DE QUEIROZ P BARRETO E SANTOS (RJ-025684) Despacho:Remeta-se a PGE como solicitado. Informe o cartorio se existe no presente processo o endereço da procuradora relatado às fls. 176. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2001.001.035781-7 - MARIA ALICE LANA JULIO E OUTROS X HELIO PEREIRA JULIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALUIZIO JOSE BASTOS BARBOSA (RJ-001966A), Dr(a). ELZA STROETZEL BORER (RJ-058756) Despacho:Recolhidas eventuais custas, ehxpeça-se novo alvará, conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2001.001.068777-5 - MILTON BORGES GADELHA X MARY SOBREIRA GADELHA (Adv(s). Dr(a). LYA DA COSTA PITOMBO (RJ-033391) Sentença:HOMOLOGO O ESBOÇO DE FLS. 02/03 e ADJUDICO a MILTON BORGES GADELHA os bens deixados em razão do falecimendo de MARY SOBREIRA GADELHA, nos termos e para os fins da lei.Após recolhidos todos os impostos verificados pela Fazenda Estadual, expeça-se a Carta de Adjucação e/ou os alvarás, ficando resguardado o direito de cobrança de eventual diferença de custas e taxa judiciária.Custas na forma da lei. P.R.I.Ao trânsito, expeçam-se os títulos. \r\n\r\nProc. 2001.001.121899-0 - SONIA THEREZINHA PRADO DOS ANJOS X CAIO VELLOSO VERSIANI DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). JONAS DE ALMEIDA (RJ-014769), Dr(a). LUIZ CLAUDIO NIZZO DE MOURA (RJ-041247), Dr(a). MELYSSA ALEIXO LOPES (RJ-130833), Dr(a). VALERIA BARROS DE MELO ALVES (RJ-081657), Dr(a). LUIZ NIZZO DE MOURA (RJ-041247) Despacho:EXPEÇA-SE NOVO ALVARÁ \r\n\r\nProc. 2003.001.027036-4 - SERGIO RODRIGUES COLAO E OUTROS X CONCEICAO DE JESUS FERREIRA COLAO (Adv(s). Dr(a). CARLOS VALENCA TEIXEIRA (RJ-022876), Dr(a). DENILTON FERREIRA RONDINELLI (RJ-086490), Dr(a). MARIA DE FATIMA GOMES ABREU (RJ-100854) Despacho:Recolhidas as custas processuais, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.001.008434-2 - JOAO CORREA CABRAL X MARCELINA CORREA CABRAL (Adv(s). Dr(a). LAZARO BENTO LOPES GUIMARAES (RJ-127792)), Inventariante: ARTHUR CORREA CABRAL Sentença:HOMOLOGO a partilha amigável de fls. 117/121, nos autos do inventário dos bens deixados pelo(a) finado(a) MARCELINA CORREA CABRAL, para que produza os seus devidos e legais efeitos atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros.Após, recolhidos todos os impostos e verificados pela Fazenda Estadual, expeçam-se o formal de partilha e alvarás competentes, ficando resguardado o direito de cobrança de eventual diferença de custas e taxa judiciária.Custas ex lege.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.001.084984-0 - MARIA DAS GRACAS GADELHA DE CARVALHO X SERGIO CUNHA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ARMANDO DE PAIVA CEREJA (RJ-076768) Despacho:OFICIE-SE AO BANCO ITAÚ E AO BANCO DO BRASIL A FIM DE QUE INFORMEM O NÚMERO DA CONTA JUDICIAL NA QUAL FOI DEPOSITADO O VALOR QUE SE PRETENDE LEVANTAR. \r\n\r\nProc. 2005.001.129361-3 - DINA SEREJO AVILA CARL X HEINTZ HERMANN AVILA CARL (Adv(s). Dr(a). CARLOS MANUEL RIOMAYOR FERREIRA (RJ-066184) Decisão:Tendo em vista a concordância da PGE, defiro o pedido de fls. 62. Expeça-se o alvará judicial para cessão de direitos hereditários. Fixo o prazo de 60 (sessenta) dias para comprovação da venda nos autos. \r\n\r\nProc. 2006.001.066116-5 - MAURICIO RODRIGUES ALVES MACEDO X CLAUDIA CARMEN MACEDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EUNICE RODRIGUES ALVES MACEDO (RJ-073486) Despacho:Remetam-se os autos à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2006.001.097991-8 - LOURDES SOUZA DOS SANTOS X MOACYR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VANIA PESSOA DA CRUZ (RJ-105521) Sentença:HOMOLOGO a partilha amigável de fls. 31/33, nos autos do inventário dos bens deixados pelo(a) finado(a) MOACYR DOS SANTOS, para que produza os seus devidos e legais efeitos atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros.Após, recolhidos todos os impostos e verificados pela Fazenda Estadual, expeçam-se o formal de partilha e alvarás competentes, ficando resguardado o direito de cobrança de eventual diferença de custas e taxa judiciária.Custas ex lege.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.093628-5 - HUMBERTO JOSÉ CASTRO DE SOUZA X ZÉLIA REGINA CASTRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM PEREIRA FONTES (RJ-091515) Despacho:Certifique o cartório se o feito encontra-se apto para sentença. \r\n\r\nProc. 2007.001.111675-7 - RICARDO MARTINS FERREIRA X LINDOLFO MARTINS FERREIRA NETO (Adv(s). Dr(a). CAMILLO MÁRIO DE QUEIROZ GOMES (RJ-079068) Despacho:Cumpra-se o determinado no despacho de fls. 13 no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.001.213063-4 - GERALDA SOUZA DO MONTE X SEVERINO FLORENTINO DO MONTE (Adv(s). Dr(a). MONICA SILVEIRA DE CARVALHO (RJ-090216) Despacho:Remetam-se os autos à Fazenda Estadual. \r\n\r\nCancelamento de cláusulas e gravames \r\n\r\nProc. 2007.001.151017-4 - DERLAN SAAD E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FONSECA MORAES (RJ-140364) Sentença:Sentença julgando procedente o cancelamento dos gravames com inteiro teor no cartorio \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.001.113198-9 -, Inventariante: SYLVIA ISABEL TANNENBAUM FLAVIO AURELIO BOTELHO DE MAGALHAES JANONE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MANOEL NOVAES NETTO (RJ-032307)) X ERCILIA BELLENS DE ALMEIDA E OUTRO Aos interessados sobre fls 37/38 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.006114-1 - ROSA PAISANO X ESPOLIO DE JOAQUIM FERREIRA ROZO FILHO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO FRAGA (RJ-071448), Dr(a). ILAN MACHTYNGIER (RJ-130642), Dr(a). ZULITA LINDOLPHO COSTA (RJ-009005) Despacho:Certifique o cartorio se foram recolhidos todos os emolumentos processuais acaso devidos. Cumpra-se. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2001.001.032704-7A - MARIA ALICE BELLOT DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO NIZZO DE MOURA (RJ-041247), Dr(a). VICENTE MEIRA DA SILVEIRA (RJ-061672), Dr(a). JOSE CARLOS VIEIRA SANTOS (RJ-057222), Dr(a). HELIO DOMINGOS FRASSO CORREA FILHO (RJ-038884), Dr(a). MARGARETH AFFONSO FERNANDES (RJ-073224), Dr(a). MELYSSA ALEIXO LOPES (RJ-130833)), Inventariante: HELIO DA MOTTA FILHO) X HELIO DA MOTTA FILHO E OUTRO Despacho:Recolham-se os emolumentos devidos. \r\n\r\nProc. 2003.001.058739-6 - EDUARDO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, Interveniente: BRIGITTE ANNA HOLCK X CLAUDIO RICARDO HOLCK (Adv(s). Dr(a). GENECI SOARES (RJ-079640), Dr(a). JOÃO AUGUSTO DE LIMA LUSTOSA (RJ-015059) Despacho:Remetam-se os autos à PGE sobre o pedido inicial. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1974.001.706809-1 (22129) - MARIA AMELIA SALOME CUNHA X RIBAMAR WALTER DA CUNHA Despacho:Manifeste-se a requerente de fls. 72 sobre a certidão de fls. 77. \r\n\r\nProc. 1978.001.708478-0 (30683) - MORVAN BOTELHO ARAUJO X RUBENS BOTELHO ARAUJO DA SILVA Despacho:Remetam-se os autos ao MP. \r\n\r\nProc. 1989.001.075531-5 - MARIA BERNADETE DOS SANTOS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MILTON DOS SANTOS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE (RJ-108925) Sentença: Vistos etc. Trata-se de pedido de substituição de curatela formulado por MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS RIBEIRO, ante o falecimento de MARIA BERNADETE SANTOS RIBEIRO, curadora nomeada nos autos do pedido de interdição de MILTON DOS SANTOS RIBEIRO. O requerimento de fls. 49 veio acompanhado dos documentos de fls. 50/52. Manifestação favorável do M.P. às fls. 60. Considerando que foram atendidas todas as formalidades legais, e ante a concordância do ilustre representante do Ministério Público, DEFIRO o pedido de fls. 49, para o fim de nomear MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS RIBEIRO como curadora definitiva de MILTON DOS SANTOS RIBEIRO. Lavre-se o respectivo termo. Procedam-se às anotações e comunicações de estilo. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.001.132379-2 - SIMONE MACOL GABRIEL E OUTRO X SIMAO JOSE GABRIEL (Adv(s). Dr(a). DAGOBERTO NEY VIEIRA (RJ-078150), Dr(a). PAULO RICARDO OLIVEIRA FERNANDES (RJ-127177) Decisão:Tendo em vista a concordância do MP, defiro o pedido de fls. 163. Expeça-se o alvará conforme requerido, comprovando-se nos autos o recolhimento do imposto incidente no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.044554-7 - CELSO JOSE BARROS DE CARVALHO E OUTROS X DIVA DE ALMEIDA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARILENA RODRIGUES CUPOLILLO (RJ-086343) pubilcação do despacho de fls 405: \"JUNTE-SE. INTIME-SE A REQUERENTE E SEU ADVOGADO, VIA DO, PARA CIENCIA DA DATA DESIGNADA PARA A PERICIA, DEVENDO A MESMA DAR CIENCIA `A INTERDITANDA DA REFERIDA DATA.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.077015-0 - MARIA LUCIA CUNHA MENEZES E OUTROS X MARIA AMELIA CUNHA MENEZES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LESSA BASTOS (RJ-019274) Despacho:Remetam-se os autos ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.123130-0 - WILMA VIEIRA COSTA X KARLA MARA COSTA (Adv(s). Dr(a). ALINE MATOS FRAGA (MG-101760) Despacho:Remetam-se os autos ao MP sobre a informação de fls. 45. \r\n\r\nProc. 2007.001.153471-3 - ELZA TORRES CAMINHA X DILAHY CAMINHA SEABRA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). JULIANA FERNANDES DA SILVA (RJ-107867) Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Remetam-se os autos ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.172544-0 - ISABEL CRISTINA EIRAS DE OLIVEIRA X PALMYRA EIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). TERESINHA NAZARÉ TAVARES MAIA (RJ-050259) Decisão:decisão \r\n\r\nProc. 2007.001.181475-8 - NILTON GOMES DE MATTOS X CLEUZA PINTO MATTOS (Adv(s). Dr(a). AURIMAR DE LIMA BRITO (RJ-066588), Dr(a). MAGALI MARINO RODRIGUES BRITO (RJ-066603) Despacho:Defiro o pedido de JG. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.001.005269-5 - ECYLA MARIA LEAL METTRE X DÉBORA METTRE PACHECO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:I - Designo o dia 12/03/08, às 14:15 horas para interrogatório do interditando.II - Nomeio perito do juízo o Dr. Luiz Eduardo de Castro Drummond, CRM 52,33393-0, de endereço conhecido do cartório, que deverá comparecer ao ato. Deixo de fixar os honorários periciais em razão da JG deferida.III - Cientifique-se o perito.IV - Expeça-se Mandado de Citação, devendo o Sr. Oficial de Justiça observar o disposto no art. 218 do CPC. V - Intimem-se e dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.001.013470-5 - THEREZINHA LISIEUX DA SILVA E SOUZA X ZULMIRA DA SILVA E SOUZA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA OLIVEIRA DI CIANCIO (RJ-123004) Decisão:Decisão interlocutoria \r\n\r\nProc. 2008.001.024179-0 - MARIVALDA FERNANDES DE BRITO DOMONT X AGOSTINO DE ALMEIDA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARCOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MADEIRA (RJ-144927E), Dr(a). ARNALDO GONCALVES DIAS (RJ-108856), Dr(a). ARNALDO GONÇALVES DIAS FILHO (RJ-140871) Decisão:nomeação de perito \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1974.001.707208-2 (21187) - LUZIA DE CASTRO DEL CASTILLO X CARLOS ALBERTO DEL CASTILLO (Adv(s). Dr(a). TELMA ELISA SILVA DOS SANTOS (RJ-138875) Despacho:Venha aos autos a partilha e as certidões negativas atualizadas. \r\n\r\nProc. 1977.001.300554-8 (30469) - GERALDO GONCALVES DE SA X JOSE GONCALVES DE SA Decisão:Tendo em vista a concordância da PGE, defiro o pedido de fls. 1035. Expeça-se o alvará autorizando a outorga da escritura definitva do imóvel citado às fls. 1035, comprovando-se nos autos no prazo de 60(sessenta) dias a providência. \r\n\r\nProc. 1985.001.301418-4 (43120) - LUIZ PAULO LUGARINI X LUZIA RAMOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO LUGARINI (RJ-042856) Despacho:Remetam-se os autos à PGE sobre fls. 78/79 e 82/83. \r\n\r\nProc. 1986.001.302130-0 (45591) - ANTONIO GARCIA MOUTINHO E OUTROS X DOMINGAS DAS DORES MOUTINHO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GRACA GONCALVES HENRIQUES (RJ-045066), Dr(a). FERNANDO MELLO BARBIERI (RJ-039771), Dr(a). PEDRO BASILIO DA SILVA PASSOS (RJ-017180), Dr(a). LANA CRISTINA MENEZES DA SILVA (RJ-085339) Despacho:Ofície-se conforme solicitado pela PGE às fls. 497. \r\n\r\nProc. 1987.001.500242-6 (47752) - PALMIRA LAMBOGLIA KRETZER E OUTRO X NELSON OLEGARIO KRETZER (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA DOS SANTOS (RJ-048375), Dr(a). ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (RJ-045220), Dr(a). CYLIS SOUZA (RJ-026370), Dr(a). MENIA MIRLA HYMELGRIN (RJ-053229), Dr(a). SERGIO CARDOSO DA COSTA (RJ-015965) Despacho:Manifeste-se o Dr. CYLIS SOUZA sobre o alegado às fls. 809/810. \r\n\r\nProc. 1990.001.038333-0 (52684) - RICARDO REZENDE TABOADA E OUTRO, Inventariante: LENITA NOCCHI ABREU VASCONCELLOS X GODOFREDO TABOADA ALVAREZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELSO ANICET LISBOA (RJ-058835), Dr(a). GUALTER SCHELES (RJ-037768), Dr(a). JULIANA A. VASCONCELLOS (RJ-107743) Despacho:Manifeste-se o herdeiro RICARDO REZENDE TABOADA sobre a negativa formulada às fls. 1757/1758, no prazo de 5 dias. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1990.001.112033-7 (52884) - LUIZ MATTOS FERREIRA X SONIA MOTA MOLISANI FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ MATTOS FERREIRA (RJ-045459) Despacho:Oficie-se conforme solicitado às fls. 102. \r\n\r\nProc. 1991.001.101541-6 (54085) - ANNA NUNES GOMES E OUTROS X ALDYR LEITE GOMES (Adv(s). Dr(a). EMILIO DIAS FIGUEIREDO (RJ-014508), Dr(a). JOSE FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350), Dr(a). ANTONIETA TERESINHA DAMETTO (RJ-000815B) Despacho:Remetam-se os autos à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 1992.001.036332-2 (55022) - ODETTE CONSTANTINO BASTOS FERREIRA X CARLOS AUGUSTO FERNANDES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO GUISOLPHE CASTRO (RJ-027118), Dr(a). KENIO MARCOS LADEIRA BARBOSA (RJ-046562), Dr(a). AFONSO HENRIQUE COSTA (RJ-100535), Dr(a). CREUZA FRANCISCA MIRANDA (RJ-054243) Despacho:Venha aos autos a certidão de inventariança expedida no inventário de ODETTE CONSTANTINO BASTOS FERREIRA. \r\n\r\nProc. 1992.001.097850-0 (56222) - GEMMA COLOSIMO KOVACS X ANTONIO JOAO KOVACS (Adv(s). Dr(a). JAYME BERIS WAJMAN BAIDELMAN (RJ-015838), Dr(a). CARLOS ALBERTO LOPES DE CARVALHO (RJ-036491), Dr(a). RENATO DE CARVALHO OZELLA (RJ-058410), Dr(a). VALMIR DE ARAUJO COSTA (RJ-012864) Despacho:Informe o cartorio se existe algum leilão nos presentes autos. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1993.001.061508-8 (57170) - MARIA VALDELIA FREIRE SANTOS E OUTRO X VALDEVINO SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALBINO CEZAR BAPTISTA (RJ-017575), Dr(a). YEDA LAGOS CHAVES (RJ-074223) Despacho:Oficie-se conforme solicitado às fls. 88. \r\n\r\nProc. 1994.001.012106-9 (58107) - NANCY MEDINA DUARTE (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE CARVALHO VASQUES (RJ-034171)) X ALMIR PEREIRA DUARTE (Adv(s). Dr(a). ELADIO VASQUES (RJ-011195) Despacho:Vindo aos autos o alvará original, direi sobre o pedido de fls. 57. \r\n\r\nProc. 1994.001.021424-2 (23019) - SOL SONIA SERRUYA SCHALANGER (Adv(s). Dr(a). MARIA ADAI ALMEIDA (RJ-016251)) X LEO SCHLANGER Despacho:Proceda-se a reserva de crédito já determinada às fls. 263, anotando-se no rosto dos atuos e oficiando-se à 70ª Vara do Trabalho informando sobre a providência. \r\n\r\nProc. 1995.001.103064-5 (60912) - ANGELA CONCEICAO FERREIRA ARRUDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO MIRANDA (RJ-023400)) X MARIA APARECIDA DA SILVA Despacho:Remetam-se os autos à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 1996.001.021031-9 (61545) - LUIZ CESAR ALMEIDA BASTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOANNELLY BORRIELLO (RJ-035703)) X LUIZ CLAUDIO CAMPOS BASTOS Despacho:Diante do solicitado às fls. 363. Recolha-se a carta precatória acostada na contra capa. Expeça-se nova precatória para o endereço fornecido às fls. 363. \r\n\r\nProc. 1996.001.126510-9 (62857) - TELMO FELISMINO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER GOMES DE LEMOS FILHO (RJ-059459), Dr(a). KATIA LEITE DE OLIVEIRA RIBEIRO LOPES (RJ-050181)) X MARIA DE SOUZA PACHECO Sentença:HOMOLOGO os cálculos do imposto de fls. 126, nos autos de inventário dos bens deixados por MARIA DE SOUZA PACHECO, nos termos e para os fins da lei.Custas \"ex-lege\".P.R.I. \r\n\r\nProc. 1997.001.128814-8 - OSMAR FERNANDO DUARTE PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AUREA SILVEIRA CHAVES (RJ-078300)) X RUTH AMERICA DUARTE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO DA SILVA (RJ-033957) Despacho:Atenda-se a promoção ministerial de fls. 451vº, imediatamente. \r\n\r\nProc. 1998.001.053583-3 - ANDRE FELIPE DE ARAUJO VITAL (Adv(s). Dr(a). JANETE BRAZ LEAL DE SOUZA (RJ-027257)) X HELENO DA COSTA VITAL (Adv(s). Dr(a). GLEICE FROMENT RAPOSO (RJ-081406) Sentença:CONCLUSÃO DE ORDEMRevogo o despacho de fls. 31. VISTOS E ETC... Trata-se de procedimento de inventário de HELENO DA COSTA VITAL, qualificado às fls. 02, formulado por ANDRÉ FELIPE DE ARAUJO VITAL. Ante a desistência manifestada pelo requerente às fls. 29, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação de mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Dê-se ciência à PGE. PRI. \r\n\r\nProc. 1998.001.206712-9 - SYLVIO DE SOUZA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AURISTELA VITERBO DE VASCONCELOS MOTA (RJ-019699)) X LUIZA DE SOUZA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA S.LOPES (RJ-112291), Dr(a). MARIA AUXILIADORA FREITAS DE SOUZA (RJ-088632) Aos interessados sobre carta precatoria fls 598/629 \r\n\r\nProc. 1999.001.122704-8 - BRUNO ALBERTO ADAM FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DYRTON EDMUNDO MONTEZ (RJ-075763), Dr(a). REJANE DE SOUZA PEREIRA (RJ-024548), Dr(a). SUZANA ROCHA MENDES (RJ-090732), Dr(a). DANIELLA CASTRO REVOREDO (SP-198398)) X CAROLINA MENA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ISMAR ROCHA COELHO JUNIOR (RJ-119168), Dr(a). RÔMULO LICIO DA SILVA (RJ-128865) Despacho:Informe o cartorio se o despacho de fls. 1117 foi publicado e, em caso positivo, se os intimados se pronunciaram. Depois, voltem-me para examinar fls. 1118 e seguintes. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 1999.001.125249-3 - ELENICE GOULART DA SILVA X Inventariante: ADAUTO GOULART DA SILVA RUTH BOS CUNHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO BEZERRA DE MENEZES (RJ-051310), Dr(a). ADAUTO GOULART DA SILVA (RJ-033687), Dr(a). IVONETE MARIA DE AGUIAR MAZZEGA (RJ-102882), Dr(a). PAULO VIANNA BARBOSA (RJ-107575) Despacho:Atenda-se a promoção da PGE de fls. 434/434vº. \r\n\r\nProc. 2000.001.009067-7 - VITALIA TEIXEIRA DE JESUS E OUTROS X MARIO GONCALVES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCOS RODRIGUES DE ARAUJO (RJ-087382), Dr(a). TANIA RODRIGUES DE ARAUJO (RJ-047895), Dr(a). MARLENE RODRIGUES GOLDSCHMIDT (RJ-031686), Dr(a). JONAS TADEU NUNES (RJ-049987), Dr(a). GEISA BRITO TEIXEIRA (RJ-096461) Despacho:Antes de ser homologado os cálculos. Providencie a(o) inventariante o cumprimento da exigência formulada pela PGE às fls. 302 primeira parte. \r\n\r\nProc. 2000.001.019700-9 - NORMA REGINA BARBIERI DOS SANTOS E OUTROS X RUBENS CAMPOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ RICARADO TRINDADE BACELLAR (RJ-078189), Dr(a). NORMA REGINA BARBIERI DOS SANTOS (RJ-104795), Dr(a). ERALDO MONTEIRO DE BARROS (RJ-061261), Dr(a). ROBERTO WILSON CARDOSO (RJ-083087), Dr(a). LUCIA HELENA CARDOSO (RJ-118512) Despacho:Recolhidas as custas processuais, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2001.001.052567-2 - HILDA DE CARVALHO DA COSTA E OUTROS X JOSE TEIXEIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS GOMES DE REZENDE (RJ-116971), Dr(a). ARTHUR CARLOS DA SILVA (RJ-071499) Aos interessados sobre fls 168 E SEG \r\n\r\nProc. 2001.001.088369-2 - VALERIA ELOY TOURINHO E OUTROS X PEDRO PAULO FONTES TOURINHO (Adv(s). Dr(a). WALMYR MATTOS (RJ-006239) Despacho:Remetam-se os autos à PGE sobre fls. 591/593. \r\n\r\nProc. 2001.001.088369-2 - VALERIA ELOY TOURINHO E OUTROS X PEDRO PAULO FONTES TOURINHO (Adv(s). Dr(a). WALMYR MATTOS (RJ-006239) Decisão:Revogo a determinação de remessa a PGE porquanto a mesma já se pronunciou anteriormente. No tocante, ao item que trata das apurações de haveres das empresas comerciais, aonde o falecido funcionava como socio, já se encontram contabilizadas na partilha judicial de fls. 396/402 com a concordância manifesta da PGE, conforme fls. 421. Portanto, a extinção dos feitos se impõem porquanto serão meras redundâncias. Em relação, ao pagamento do imposto, razão assiste a viúva meeira - VALERIA ELOY TOURINHO - porque só incide o imposto causa mortis depois da homologação de calculos, que somente ocorreu em 18 de Abril do ano passado, conforme faz prova às fls. 422. Qualquer cobrança antes da data acima se afigura me ilegal. Determino a exclusão da correção monetária antes da homologação de calculos, determinando a emissão de novas guias do imposto pela SEF sem incluir qualquer acrescimo antes da data pré-fixada. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2001.001.131581-8 - ROBERTO MONTECHIARI X WALTER CARUSO (Adv(s). Dr(a). ARI PEREIRA (RJ-031838), Dr(a). RODRIGO FARIA BOUZO (RJ-099498), Dr(a). MARCO AURELIO DE VASCONCELLOS (RJ-068522), Dr(a). MARCELO LUIZ NEVES ESTEVES (RJ-113162) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento/débito em conta para pagamento das custas do avaliador. \r\n\r\nProc. 2002.001.056044-3 - Inventariante: REGINA CELIA RODRIGUES VERANI LUCIO RODRIGUES VERANI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). IZABEL C. COSTA (RJ-078265)) X MARIO OLAVO DE SOUZA VERANI Sentença:HOMOLOGO a partilha amigável de fls. 333/338, nos autos do inventário dos bens deixados pelo(a) finado(a) MARIO OLAVO DE SOUZA VERANI, para que produza os seus devidos e legais efeitos atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros.Após, recolhidos todos os impostos e verificados pela Fazenda Estadual, expeçam-se o formal de partilha e alvarás competentes, ficando resguardado o direito de cobrança de eventual diferença de custas e taxa judiciária.Custas ex lege.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.001.022571-1 - Inventariante: JULIA PEREIRA DE MELLO VALLIM X JULIA PEREIRA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CYPRIANO VALLIM (RJ-020913), Dr(a). NEY H CAMPOS DE ASSIS (RJ-014353) AOS INTERESSADOS SOBRE INFORMAÇÃO DO PARTIDOR \r\n\r\nProc. 2003.001.095329-7 - PAULO LOPES FURTADO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TERESA R. ROCHA SILVA (RJ-032310)) X ALEXANDRE FURTADO LOPES Despacho:Oficie-se conforme solicitado às fls. 151. \r\n\r\nProc. 2003.001.137605-8 - TEREZINHA LISBOA MOREIRA E OUTRO X JORGE MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARINA NOGUEIRA MARQUES (RJ-080102), Dr(a). LUIZ EDUARDO DA SILVA PINTO (RJ-102847) Sentença:HOMOLOGO a partilha amigável de fls. 63/65, nos autos do inventário dos bens deixados pelo(a) finado(a) JORGE MOREIRA DA SILVA, para que produza os seus devidos e legais efeitos atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros.Após, recolhidos todos os impostos e verificados pela Fazenda Estadual, expeçam-se o formal de partilha e alvarás competentes, ficando resguardado o direito de cobrança de eventual diferença de custas e taxa judiciária.Custas ex lege.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.001.137988-6 - Inventariante: DAYSE SOARES DE ARROXELLAS GALVAO X SEBASTIAO FERREIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). MANUEL POSE GIL (RJ-037932), Dr(a). RAFAEL POSE VAZQUEZ (RJ-098498), Dr(a). KARLA DIAS MARTINS (RJ-085367), Dr(a). PAULO CESAR DA SILVA (RJ-080106) Despacho:dEFIRO FLS. 251. Expeça-se alvará judicial (íntegra em cartório) \r\n\r\nProc. 2004.001.089664-4 - ENERCY VIRGINIA NASCIMENTO DE MONTOJOS X MANOEL CONCEICAO FARIA SANTOS DE MONTOJOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS (RJ-080658), Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473), Dr(a). RODOLFO MATTOS ACUY FILHO (RJ-101966) Despacho:Ao inventariante para que atenda às exigências apontadas às fls. 202. \r\n\r\nProc. 2005.001.035195-2 - OLINDA ALVES SERRA X JOSE MESQUITA SERRA AOS INTERESSADOS SOBRE CÁLCULOS \r\n\r\nProc. 2005.001.091154-4 - ALBERTO DE LACERDA WERNECK X ILZA SANTOS CABRAL DE LACERDA WERNECK (Adv(s). Dr(a). ROSA I PALOMARES DOS SANTOS (RJ-065533) Despacho:Remetam-se os autos à PGE sobre fls. 151/153. \r\n\r\nProc. 2006.001.047941-7 - TEREZA CRISTINA JARDIM PITTA X VERA LUCIA JARDIM PITTA (Adv(s). Dr(a). JOAO BORSOI NETO (RJ-048493) AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO DE FLS. 91/92 \r\n\r\nProc. 2006.001.080071-2 - ANA MARIA DA SILVEIRA E OUTROS X FORTUNEE NAHON PENHA (Adv(s). Dr(a). WANDA BORGES (RJ-064598) AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO \r\n\r\nProc. 2006.001.109988-4 - CLAUDIA GUIMARAES TETI X DANTE TETI (Adv(s). Dr(a). ADRIANA MONTEIRO DE CASTRO MARTINS (RJ-086928) Despacho:1) Nomeio inventariante CLAUDIA GUIMARAES TETI.2) Recolhidas as custas processuais, voltem. \r\n\r\nProc. 2006.001.118798-0 - THEREZINHA RODRIGUES DE CASTRO X LUIZ CARLOS DE SOUZA BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). CELSO PEREIRA (RJ-092068) Despacho:Manifeste-se a parte sobre a cota da PGE, eis que o pedido de alvará é incompatível com o rito eleito às fls 27. \r\n\r\nProc. 2006.001.135539-6 - MARIA ANGELA DE AZEVEDO ASSUNCAO X CELIO TEODORO ASSUNCAO (Adv(s). Dr(a). MARIO ROBERTO CARVALHO DE FARIA (RJ-091068), Dr(a). PAULO FABIANO FERREIRA (RJ-029460) AOS INTERESSADOS SOBRE CARTA PRECATORIA \r\n\r\nProc. 2006.001.157808-8 - CONCEIÇÃO BOQUIMPANI DIAS DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SIMONE DA COSTA DOS SANTOS (RJ-109608), Dr(a). ELENA MAUSSA (RJ-076457), Dr(a). TATHIANNE DANTAS MESQUITA GOMES (RJ-092686)) X JOSÉ DIAS DA SILVA Despacho:Manifeste-se a inventariante no prazo de 10 dias, sobre o alegado às fls. 308/310. Após, a juntada da manifestação da inventariante, dê-se vista a herdeira Bruna, conforme solicitado às fls.312. \r\n\r\nProc. 2007.001.124805-4 - NILZA RODRIGUES X PAULA RODRIGUES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). LOLA VAINSTOK FRANÇA (RJ-053342) Despacho:Oficie-se conforme solicitado às fls. 30. \r\n\r\nProc. 2007.001.126539-8 - REGINA MAUREA DE ALBUQUERQUE E MELLO X RUTH ISA DE ALBUQUERQUE MELLO (Adv(s). Dr(a). ELIANE CORREA DA SILVA NEMER (RJ-076197), Dr(a). KARINA EMY FUJIMOTO (RJ-111772), Dr(a). CARLOS ALBERTO MOTTA (RJ-047406) Despacho:Oficie-se conforme solicitado às fls. 49. Com a resposta, à PGE. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1999.001.122704-8B - BRUNO ALBERTO ADAM FILHO (Adv(s). Dr(a). DYRTON EDMUNDO MONTEZ (RJ-075763), Dr(a). REJANE DE SOUZA PEREIRA (RJ-024548)) X CAROLINA MENA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIELLA CASTRO REVOREDO (SP-198398), Dr(a). SUZANA ROCHA MENDES (RJ-090732), Dr(a). ISMAR ROCHA COELHO JUNIOR (RJ-119168), Dr(a). GUSTAVO ROCHA COELHO (RJ-094281) Despacho:Manifestem-se as partes litigantes sobre o alegado às fls. 1031/1034, no prazo comum de 5 dias. Apos, voltem-me para exame de fls. 1037 e seguintes. Cumpra-se. \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2007.001.110682-0 - M.B. (Adv(s). Dr(a). ILKA MARCELLINO DA COSTA BELO (RJ-064568)) X M.F.M.B.) Despacho:Atendendo à promoção do MP, revogo o despacho de fls 167, que designou data para realização de audiência. Remetam-se os autos à Assistente Social do TJ para elaboração do estudo social do caso para verificar a situação atual da menor, no prazo de 30(trinta) dias.Após, com o estudo social, voltem conclusos para designação de nova data. \r\n\r\nId: 440370"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Tereza Cristina Sobral Bittencourt Sampaio \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Walter Neno Rosa Filho\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAção de exclusão por indignidade \r\n\r\nProc. 1998.001.201801-5 - MARIA DE OLIVEIRA MATTOS E OUTROS X ESPOLIO DE DARCY CUNHA (Adv(s). Dr(a). ADIR DA MATTA BRAGA (RJ-016828) Despacho:Indaga-se à autora se a concordância com o parecer do Ministério Público às fls.55, significa desistência da ação. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.001.059666-5 - DARCI CONSTANTINO DOS SANTOS X GUILHERME DOS SANTOS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ HELVECIO GUIMARAES (RJ-036089) Em conformidade com o art. 162, parágrafo 4º do CPC eportaria 01/02, remeto para a publicação o seguinte: Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2007.001.152984-5 - EDWIGES PEREIRA X EDUARDO PEREIRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). CARLOS SANTOS GONÇALVES (RJ-075795) Despacho:Tomada por termo a renúncia de fls.28, voltem relatados. \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 2006.001.010428-8 - ARMINDO DA SILVA SANT ANNA BASTOS RUAS X ATTILIO SPADACCINI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANNE BERNARDO (RJ-067988), Dr(a). JAQUELINE GUIMARAES MENDES (RJ-108374) Despacho:A fim regularizar o andamento dos autos, cite-se a socia remanescente Zoel Apolinário da Silva quanto a presente apuração, manifestando-se inclusive quanto ao laudo pericial e demais peças dos autos. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2001.001.020455-7 - JULIA BENTO DA SILVA X ARTHUR EZEQUIEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE RUIZ CALICCHIO (RJ-011715), Dr(a). SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON (RJ-077096) Despacho:Fls. 116 - Defiro vista por 05 dias, com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProc. 2001.001.069455-0 - MANUEL TEIXEIRA DE CASTRO X MARIA MARTINS DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ILSON RIBEIRO MARCOS (RJ-026375) Vista aberta ao advogado. \r\n\r\nProc. 2002.001.002535-5 - ELZA COSTA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). GERALDO JAYME BARBOZA (RJ-087441)) X JOAO JOSE AFONSO AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 2002.001.093863-4 - MANOEL LOPES MARINHO NETO X ANGELINA TAVARES MARINHO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE CAVALIERE (RJ-100920), Dr(a). JORGE LUIZ DA SILVA FONTES (RJ-100628), Dr(a). JOSÉ PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO (RJ-058929) Em conformidade com o art. 162, parágrafo 4º do CPC eportaria 01/02, remeto para a publicação o seguinte: À inventariante. \r\n\r\nProc. 2003.001.154100-8 - MARINA DE TAVORA X MARIA PAZ RAITZIN TAVORA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO LUIZ DE ANDRADE FIGUEIRA (RJ-006612) Decisão:1 - Fls.48/49 - Defiro o requerido, expedindo-se o alvará em favor do patrono.2 - Após, cumpra-se a sentença. \r\n\r\nProc. 2004.001.124705-4 - ALMIR GOMES DE OLIVA FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GERALDO MARTINS DE ARAUJO (RJ-016075)) X ALMIR GOMES DE OLIVA (Adv(s). Dr(a). ALCIR MOLINA (RJ-013176), Dr(a). GUILHERME LUIZ FERNANDES MOLINA (RJ-077853) Despacho:À inventariante sobre a certidão cartorária. \r\n\r\nProc. 2005.001.103835-2 - HILDA VIEIRA CABAS E OUTROS X IRENE VIEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE LOBO DA ROSA FERRAZ (PR-017452), Dr(a). IVANDA PESSANHA (RJ-017452), Dr(a). GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL (RJ-044488) Decisão:1 - À vista da concordância da Fazenda Estadual, expeça-se o alvará requerido às fls.187/188.2 - Cumpra o cartório o item 3 de fls.192. \r\n\r\nProc. 2005.001.107275-0 - MARIA DE LOURDES MELO SPADACCINI X ATTILIO SPADACCINI (Adv(s). Dr(a). MARIA ESTHER SILVA (RJ-071698), Dr(a). CATIA CRISTINA FLORIDO ALONSO (RJ-098610), Dr(a). ROBERTO DOS SANTOS CARDOSO (RJ-110287) Decisão:1 - Tendo em vista a existência de Apuração de Haveres da empresa do falecido, convolo o presente inventário para o rito SOLENE, anotando-se onde couber.2 - Lavre-se o termo de inventariança.3 - Venham as primeiras declarações de acordo com o art.993 do CPC, tendo em vista que a petição de fls.67/70 não descreveu corretamente os bens do inventariado. Cabe salientar que a partilha dos bens se fará através do documento específico (esboço de partilha), e não nas primeiras declarações.4 - À inventariante para comprovar a titularidade dos bens, salvo da empresa (fls.85, item 2).5 - Recolham-se as despesas processuais em 05 dias.6 - À inventariante quanto ao pedido de habilitação de fls.19/29. Prazo: 05 dias.7 - Fls.118 - Oficie-se ao Banco do Brasil como requerido e ao Banco Real para transferência do saldo indicado às fls.101/102 para uma conta judicial junto ao Banco do Brasil. Quanto aos ofícios de fls.111/112 e 113/114, os referidos valores já foram transferido \r\n\r\nProc. 2005.001.118952-4 - MARCELO CHRISOSTOMO DA SILVA X SWARA LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABRICIO MARCAL RODRIGUES LUNA GARAY (RJ-117921) Despacho:Esclareça-se quanto ao inventário do cônjuge da inventariada, tendo em vista que o imóvel de fls.26 ainda está no nome do seu esposo. \r\n\r\nProc. 2006.001.033055-0 - PAULO ROBERTO DE AZEREDO BRANDAO X ENERCINA DE AZEREDO (Adv(s). Dr(a). CLOVIS ROBERTO DE GOMES MACEDO (RJ-119817) Despacho:Atenda-se, sem mais delongas, o determinado no item 2 de fls.64. \r\n\r\nProc. 2006.001.127803-1 - TEREZA CRISTINA DE LIMA NETTO TORRES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GABRIELA DE LIMA NETTO TORRES (RJ-113804)) X MARIO FERNANDO DE LIMA NETTO Despacho:1- Recolham-se ascustas processuais devidas pelas autenticações das cópias.2- Após, à PGE. \r\n\r\nProc. 2006.001.136906-1 - MARLY CAMPOS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ALBERTO DE SA BARBOSA (RJ-060861)) X ABEL COUTINHO DE CAMPOS Despacho:1 - Fls.93/94 - Defiro o desentranhamento dos documentos de fls.40, 45 e 56, mediante certidão nos autos.2 - Prossiga-se consoante o rito eleito. \r\n\r\nProc. 2007.001.000210-0 - HORACIO ANTUNES FERREIRA NETO (Adv(s). Dr(a). FLORA STROZENBERG (RJ-024564)) X HORACIO ANTUNES FEREIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ONURB COUTO BRUNO (RJ-000962A), Dr(a). INÊS GUILHON DE ARAÚJO (RJ-070262) Despacho:1 - Fls.131/132 - Aos Doutores Fiscais (Fazenda Estadual e Ministério Público).2 - A autorização é desnecessária, devendo o inventariante providenciar o que se requer na alínea \"b\". \r\n\r\nProc. 2007.001.040555-3 - STELA MARIS IABRUDI, Inventariante: STELA MARIS IABRUDI (Adv(s). Dr(a). JOSE ROCHA CARINHANHA (RJ-028861)) X JOÃO RICARDO IABRUDI BRAGA Despacho:Vindo o comprovante do pagamento da última parcela, referida às fls.106, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.001.147122-3 - ITAMAR CARNEIRO DA CUNHA FILHO X RUTH MARIA MULLER CARNEIRO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA COZAC (RJ-018463) Decisão:1 - Defiro a convolação do rito para arrolamento sumário, anotando-se onde couber.2 - Fls.65 - Recebo como re-ratificação.3 - Expeçam-se os ofícios como requerido.4 - Venha o traslado do testamento devidamente cumprido. \r\n\r\nProc. 2007.001.147182-0 - LOURENÇO COSTA ALVES X LINDINALVA TELES DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). OSCAR DA SILVA SAMPAIO (RJ-022681) Despacho:Fls.62 - Imprescindível a ceryidão de óbito do genitor da inventariada, que faleceu solteira e sem descendentes. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.001.266231-0 - WANDA DE MORAES SILVA X LEONOR DE MORAES (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARA DA ROCHA PERES (RJ-032274) Decisão:1 - Indefiro a Justiça Gratuita em face do valor do monte-mor.2 - Recolhidas as despesas processuais, voltem relatados. \r\n\r\nCancelamento de cláusulas e gravames \r\n\r\nProc. 2008.001.027949-5 - YVONNE MELLO LOPES DA SILVA, Assistente: HELDER FAUSTO LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IRANYRA MOURA FERNANDES MOLINA (RJ-014483) Despacho:1- Vindo a declaração de IRPF da requerente, apreciarei o pedido de gratuidade.2- Venham as certidões negativas na Receita Federal, Justiça Federal e 9º Distribuidor em nome da requerente.3- Venham as certidões negativas de praxe com relação ao imóvel gravado.4- Cumpridos os itens 1 a 3, ut supra, dê-se vista aos Drs. Fiscais.Mantendo inerte por mais de 30 dias, remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1992.001.086575-3 - MARIA THEREZA GUERRA VIANNA X YOLANDA ALVES GUERRA (Adv(s). Dr(a). DIRCEU RAMOS NEVES (RJ-009645) Decisão:Atenda-se ao Ministério Público. À Assistente Social do Juízo para proceder ao estudo social. \r\n\r\nProc. 1996.001.011809-9 (67501) - MARIA HELENA RIBEIRO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). JUAREZ LIBERALINO PEREIRA (RJ-044801)) X DANILO PEREIRA LAVOR À REQUERENTE. \r\n\r\nProc. 2005.001.018184-0 - ALDEMIR GUIMARAES DOS SANTOS X ANDERSON GUIMARAES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA CRUZ PIRES (RJ-089706) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.076681-9 - MARLY AMORIM DOS SANTOS X MIGUELINA AMORIM DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BIANCA CRUZ DE CARVALHO (RJ-136042) Despacho:À curadora sobre a certidão cartorária. \r\n\r\nProc. 2007.001.043707-4 - CLÁUDIA MORAES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA AUXILIADORA SANTARÉM BARBOSA (RJ-031121)) X RUI BRAGA MOSTÉRIO Sentença:S E N T E N Ç AVistos etc...CLÁUDIA MORAES DOS SANTOS requer a INTERDIÇÃO de RUI BRAGA MOSTÉRIO, segundo os fatos e alegações constantes da inicial, que veio acompanhada de documentos comprobatórios (fls. 02/22).O(A) interditando(a) foi submetido(a) à perícia médica (fls.52/57) que concluiu que o(a) mesmo(a) é portador(a) de \"um transtorno clinico-psiquiátrico compatível com Transtorno esquizofrênico, na sua forma residual\" que o(a) incapacita para exercer, pessoalmente, os atos da vida civil. Às fls.65, manifestou-se a ilustre representante do Ministério Público, opinando pela procedência do pedido de Interdição, considerando o laudo pericial.É o relatório. Decido.A prova demonstrou que o interditando não está apto a reger sua conduta e administrar seus bens e, por isso, é incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil.FACE AO EXPOSTO, observadas que foram seguidas as formalidades legais, em consonância com os art. 1177 e seguintes do Código de Processo Civil, \r\n\r\nProc. 2007.001.078800-4 - ELIZABETH GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALCEU BRASIL DA SILVA FILHO (RJ-027089)) X EXPEDITO GOMES DOS SANTOS Despacho:1 - À curadora quanto a promoção do Ministério Público.2 - Comprove-se a publicação dos editais, conforme sentença de fls.56. \r\n\r\nProc. 2007.001.209848-9 - DILSON DEL CIMA DE ALVARENGA MENEZES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CESAR VIANNA MARQUES (RJ-027314)) X DILSON FRANCISCO DE ALVARENGA MENEZES Decisão:1 - À vista da anuência do Ministério Público, defiro a curatela provisória por 60 dias em favor de DILSON DEL CIMA DE ALVARENGA MENEZE. Lavre-se o termo. Expeça-se ofício.2 - Certifique o cartório quanto ao recolhimento das custas (fls.40).3 - Designo Audiência de Impressão Pessoal, NO LOCAL, para o dia 27 de março de 2008, às 14:30 horas.4 - Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.217169-7 - MARIA CECÍLIA SIANO RÊGO X CECÍLIA VIANNA SIANO (Adv(s). Dr(a). BERNARDO PINTO LUGÃO (RJ-113833) Decisão:1 - À vista da anuência do Ministério Público, defiro a curatela provisória por 60 dias em favor de MARIA CECÍLIA SIANO RÊGO. Lavre-se o termo. Expeça-se ofício.2 - Esclareça a requerente se a interditanda tem condições de comparecer em JUízo para realização da AIP. Em caso negativo, recolham-se as custas judiciais para diligência no local. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1979.001.300001-4 (38786) - AGNELO QUINTELLA NETTO E OUTRO, Inventariante: INVENTARIANTE JUDICIAL (Adv(s). Dr(a). MARGOT PINHEIRO (RJ-018492), Dr(a). JOHN RICHARD SCHAEFER (RJ-019122), Dr(a). CARLOS MAURICIO MARTINS RODRIGUES (RJ-007776), Dr(a). JAIR DE PAULA E SILVA (RJ-015217)), Inventariante: MARY NELMA GALVAO, Dr(a). FLAVIA MARIA COSTA (RJ-017044), Dr(a). SANDRA MARIA DA SILVA CARNEIRO (RJ-058126), Dr(a). SUZANA WOLF JORDAO (RJ-088960E), Dr(a). ADRIANA CRISTINA CARNEIRO CASTILHO (RJ-102583), Dr(a). LEILAH BARBOSA BORGES RIBEIRO DA COSTA (RJ-019143), Dr(a). MARYLENE DE JACOBINA SIQUEIRA (RJ-015517), Dr(a). STELLA MALCHER DE MACEDO VIEIRA (RJ-036291) Decisão:1 - Certifique o cartório quanto a existência de petição para ser juntada aos autos. Em caso positivo, proceda-se a devida juntada.2 - As demais herdeiras quanto ao pedido do herdeiro Agnelo às fls.2509.3 - Cumpra-se integralmente a decisão defls.2494, item 4.4 - Fls.2513 - Nada há a prover nestes autos, devendo a requerente se socorrer da via própria no Juízo competente. \r\n\r\nProc. 1990.001.045197-8 (58474) - JOSE DANIEL SOBREIRA CAMINHA X CARLOS ALBERTO SOBREIRA CAMINHA (Adv(s). Dr(a). FELIPE JOSE MIGUEL ALVES DE LIMA (RJ-121546), Dr(a). PAULO ROGÉRIO GOMES DE LIMA (RJ-054324) Em conformidade com o art. 162, parágrafo 4º do CPC eportaria 01/02, remeto para a publicação o seguinte: AO INVENTARIANTE SOBRE A COTA FAZENDÁRIA \r\n\r\nProc. 1991.001.046067-2 (68555) - AUGUSTA GLORIA ESTEVES DA SILVA X JAIR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PIRES DO AMARAL (RJ-074882) Em conformidade com o art. 162, parágrafo 4º do CPC eportaria 01/02, remeto para a publicação o seguinte: AO INVENTARIANTE \r\n\r\nProc. 1991.001.078455-6 (60395) - JOAQUIM TAVARES DE PAIVA MUNIZ X LUIZ GONZAGA DE PAIVA MUNIZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIZ CARVALHO ZENY (RJ-065451) Decisão:Fls.382/383 - Expeça-se o alvará da conta 013.02652224-2 da CEF, observando-se o esboço de partilha homologado. \r\n\r\nProc. 1993.001.059452-8 (63471) - Inventariante: MARIA VICENTINA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X DOMINGOS ALEXANDRE DOS SANTOS Despacho:Vindo mandato outorgado ao ilustre patrono, dê-se vista por 05 dias, com as cautelas de praxe. \r\n\r\nProc. 1993.001.076175-5 (57979) - HESIR GUIMARAES SOARES (Adv(s). Dr(a). RENATO COLOCI FIGUEIRA (RJ-025186P)) X JULIO LOPES SOARES PROC. K 31/01/2008 \r\n\r\nProc. 1994.001.069648-0 (65141) - LEDA ODETTE VALLE SAYAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OLIVIO D'AGUIAR FERREIRA (RJ-005075), Dr(a). PEDRO DE OLIVEIRA (RJ-006052C), Dr(a). ANA MARIA FIGUEIREDO FREIRE (RJ-027901), Dr(a). GISELE VALLE DA CARVALHO (RJ-063369), Dr(a). SONIA LIMA DE AQUINO (RJ-115510), Dr(a). GISELE VALLE DE CARVALHO (RJ-063369)) X LUIS JORGE CARNEVALE SAYAO Decisão:Fls.306 - Anote-se onde couber.Fls.305:1 - Quanto ao pedido de alvará, aos Doutores Fiscais (Fazenda Estadual e Ministério Público).2 - Oficie-se, com exceção do Banco Central, pois o mesmo não possui informações quanto as contas existentes nas diversas instituições financeiras do país. \r\n\r\nProc. 1994.001.069648-0 (65141) - LEDA ODETTE VALLE SAYAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OLIVIO D'AGUIAR FERREIRA (RJ-005075), Dr(a). PEDRO DE OLIVEIRA (RJ-006052C), Dr(a). ANA MARIA FIGUEIREDO FREIRE (RJ-027901), Dr(a). GISELE VALLE DA CARVALHO (RJ-063369), Dr(a). SONIA LIMA DE AQUINO (RJ-115510), Dr(a). GISELE VALLE DE CARVALHO (RJ-063369)) X LUIS JORGE CARNEVALE SAYAO Decisão:1 - Publique-se a decisão de fls.309.2 - Fls.305 - Defiro a expedição do alvará para levantamento de 50% do saldo existente na conta indicada às fls.307 em favor da viúva, tendo em vista a promoção do Ministério Público às fls.313vº.. \r\n\r\nProc. 1995.001.004287-1 (66409) - CECILIA MARIA MACIEL BASTO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MAHOMED ALLI (RJ-021246)) X NELSON ANTONIO MORAES BASTO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MAHOMED ALLI JUNIOR (RJ-094371), Dr(a). LEVI AVILA DA FONSECA (RJ-094548) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1995.001.067845-5 (25120) - MARIA HELENA DE PARANAGUA MONIZ GOUVEA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER AMARAL KERR PINHEIRO (RJ-051038), Dr(a). ROBERTO EDWARD HALBOUTI (RJ-016926), Dr(a). DAUTO RODRIGUES MOURA JUNIOR (RJ-084057)) X FERNANDO SOARES DE GOUVEA Em conformidade com o art. 162, parágrafo 4º do CPC eportaria 01/02, remeto para a publicação o seguinte: Aos interessados. \r\n\r\nProc. 1997.001.074232-0 - SUELI MARIA SEABRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). SOLANGE FERREIRA DE MOURA (RJ-048392)) X FERNANDO NUNES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOANETE DINA DE OLIVEIRA DE MELO (RJ-086437E), Dr(a). MARIA FERNANDA BRANDAO. (RJ-097852E), Dr(a). ANA GABRIELA REIS (RJ-098246E), Dr(a). MARIA FERNANDA GONDIM BRANDAO (RJ-097852E), Dr(a). FABIOLA F. MACHADO (RJ-100080E), Dr(a). CYNTHIA APARECIDA LOUZADA (RJ-110002E), Dr(a). GUSTAVO DOS SANTOS MULE (RJ-117720E), Dr(a). ANTONIO JESUS DOS SANTOS (RJ-073164) Despacho:1 - Fls.307 - Melhor esclarecido, voltem. Tendo em vista que foi deferido o pegamento das despesas e impostos através do mandado de débito em conta expedido às fls.302.2 - Fls.303/305 - Aos interessados.3 - Certifique o cartório quanto ao recolhimento das despesas processuais. \r\n\r\nProc. 1999.001.000666-8 - DAISY MARIA GUIMARAES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MAURO J. FERRAZ LOPES (RJ-012874)) X AZAMOR GUIMARAES FILHO Em conformidade com o art. 162, parágrafo 4º do CPC eportaria 01/02, remeto para a publicação o seguinte: À inventariante. \r\n\r\nProc. 1999.001.054862-3 - MARIA THEREZA IZABEL ALVES (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA CANTARELLI SAHIONE (RJ-041002), Dr(a). JAIME DE JESUS SANTOS (RJ-062923), Dr(a). PAULO LEAL FERRAZ (RJ-109249)) X LUIZ ALFREDO FERRAZ ALVES Em conformidade com o art. 162, parágrafo 4º do CPC eportaria 01/02, remeto para a publicação o seguinte: Aos interessados. \r\n\r\nProc. 1999.001.134021-7 - JULIA DE LUCCA LATTARULLO X VITO OTAVIANO LATTARULLLO FILHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE P.LEITE DE BARROS (SP- 129906), Dr(a). HERMINIA MAIA LOUREIRO (RJ-062387) Decisão:1 - Defiro a inventariança, em substituição, a JULIA LUCIA LATTARULLO LIMA DIAS e a convolação do rito para arrolamento sumário, anotando-se.2 - O Espólio de JULIA DE LUCCA LATTARULLO deverá se habilitar e se fazer representar nestes autos. \r\n\r\nProc. 2000.001.147250-8 - GLORIA REGINA STUDART MONCLAR E OUTRO X NIZIA STUDART ALBUQUERQUE SOMBRA, Habilitado: RAFAEL STUDART MONCLAR, Habilitado: JOSE LUIZ STUDART DE ALBUQUERQUE SOMBRA, Habilitado: NIZIA HELENA STUDART DE ALBUQUERQUE SOMBRA (Adv(s). Dr(a). ITAMAR ROBERTO DE MELLO (RJ-011019), Dr(a). CARLA JERUSA ALENCAR DE ALMEIDA (RJ-120330) Despacho:1 - Regularize-se o documento de fls.372.2 - Atendido ao item supra, aos demais herdeiros quanto ao pedido de mandado de pagamento de fls.364/365. Após, aos doutores fiscais.3 - Informe o inventariante se apresentará o esboço de partilha amigável, ou se a partilha será judicial. \r\n\r\nProc. 2001.001.066711-9 - IRENE MOREIRA MUSSULY X ANNA MOREIRA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO WILSON MENDES MACIEL (RJ-091572), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). ALEXANDRE MAGNO MARQUES DE CARVALHO (RJ-080963) Decisão:1 - Averbe-se o óbito de IRENE MOREIRA MUSSULY, anotando-se no D. R. A.2 - Venha a concordância expressa de todos os herdeiros com o pedido de nomeação de inventariante formulado por Iremar, às fls.142/143. \r\n\r\nProc. 2002.001.131587-0 - ELZA DIOGO DA SILVA X MARIA DO CARMO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JESSIANO VELOSO DE OLIVEIRA (RJ-095729), Dr(a). JOSIMAR LIMA PEDROSA (RJ-085047), Dr(a). CLAUDIA RAMALHO NOGUEIRA DA COSTA SOUZA (RJ-052748), Dr(a). ANTONIO CARLOS AMARAL LEAO (RJ-021116)), Inventariante: EDITE MARIA PINHEIRO, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Aguarde-se no arquivo a manifestação dos interessados. \r\n\r\nProc. 2003.001.007362-5 - TAMARA NICOLAEVNA ANDREEFF E OUTRO X RICARDO HENRIQUE ANDREEFF GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELENAIR CUNHA DE LIMA (RJ-066300), Dr(a). DUVAL VIANNA (RJ-020526) Em conformidade com o art. 162, parágrafo 4º do CPC eportaria 01/02, remeto para a publicação o seguinte: À inventariante. \r\n\r\nProc. 2004.001.145094-7 - MARIA CHRISTINA FELIX X EDMEA BRAZ DAS TRINAS (Adv(s). Dr(a). MANOEL GONCALVES SAO BENTO (RJ-009991) Despacho:1 - À inventariante para regularizar a situação dos imóveis de Goiás.2 - Após, cumpra-se fls.104. \r\n\r\nProc. 2005.001.114766-9 - OTTILIA AFFONSO SIRENA (Adv(s). Dr(a). IAMARA DE MOURA SILVA (RJ-120253)) X SIRENA SALVATORE Despacho:1 - Fls.42 - Ao cartório para regularizar a certidão.2 - Venha a certidão de ônus reais do imóvel, pois o documento de fls.71 é apenas a certidão do 9º Ofício de Distribuição.3 - Esclareça a inventariante qual o rito pretende adotar no feito, diante da petição de fls.75/77. \r\n\r\nProc. 2005.001.139672-4 - ZENITA TEIXEIRA AJUZ X CONSTANTINO MIGUEL AJUZ (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA GONÇALVES CLARO (RJ-060863) Despacho:Regularize-se a petição de fls.133/134, indicando o requerente da mesma. \r\n\r\nProc. 2006.001.011212-1 - MARIA EDITH LOBO DE AZEVEDO TEIXEIRA X DINORAH PEREIRA REGO LOBO LEITE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO GUILHERME PASSARINHO MENEZES (RJ-017847) Decisão:Fls.143 - Defiro. Expeça-se o alvará para o fim pretendido. \r\n\r\nProc. 2006.001.115925-0 - VIOLETA SORIANO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GUEDES DE AZEVEDO (RJ-038948)) X LYDIA STELLA LEVI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:À inventariante. \r\n\r\nProc. 2007.001.011245-8 - HILTON DO VALLE FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS LOPES CERDEIRA (RJ-052548)) X HILTON DO VALLE (Adv(s). Dr(a). DIVA MATTUZINHO DE OLIVEIRA (RJ-010151) Em conformidade com o art. 162, parágrafo 4º do CPC eportaria 01/02, remeto para a publicação o seguinte: AO INVENTARIANTE SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO DO BRADESCO S/A \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.001.063237-5 - ESPÓLIO DE ÁLVARO DE SOUZA MARTINS FILHO X WILMA FONSECA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EMILIO ARAUJO FILHO (RJ-036307), Dr(a). GLAUCIA INGRID BASTOS NUNES (RJ-115434), Dr(a). CLAUDIO DE MORAES MEIRELES (RJ-083099), Dr(a). RUY LUIZ LOPES (RJ-019666) Decisão:Cuida-se de Medida Cautelar de Seqüestro proposta pelo Espólio de Álvaro de Souza Martins Filho, representado pelo inventariante, Álvaro de Souza Martins Neto, em face de Wilma Fonseca de Oliveira, objetivando o seqüestro do imóvel da Rua Fernandes Mendes nº28/901, nesta cidade, tendo em vista que o referido imóvel foi adquirido, de forma onerosa, pela ré na constância da sua união estável com o inventariado, Álvaro de Souza Martins Filho.Contestação apresentada às fls.31/64, pugnando pelo indeferimento da presente medidaManifestação do autor às fls.70/74 e fls.80/91.Observa-se que o imóvel objeto do pedido inicial está sendo partilhado nos autos da Ação de Reconhecimento de União Estavél, onde inventariado, entre ambas as partes desta medida, junto ao Juízo da 3ª Vara de Família da Capital.Além do mais, afirma mais o autor que a ação principal é a ação que tramita na 3ª Vara de Família, como se vê às fls.71: \"A ação principal já foi aforada na 3ª Vara de Família - Capi \r\n\r\nRemoção de curador \r\n\r\nProc. 1997.001.005495-6 - MARIA ROZA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO TRISTAO FERNANDES (RJ-049344)) X ODENYR PEREIRA PIRES (Adv(s). Dr(a). FATIMA CRISTINA MOREIRA RIBEIRO (RJ-084998) Decisão:1 - Trata-se de requerimento de remoção da curadora nomeada às fsl.47, Gerceia Pires Cordeiro, face ao seu óbito fls.59.2 - O requerente de fls.57/58, ONÉSIO PEREIRA PIRES, irmão do interdito, apresentou atestado de idoneidade física e mental (fls.70) e moral (fls.71/72), bem como a concordância de sua esposa (fls.73).3 - Às fls.92/94 foi elaborado laudo pericial que concluiu que o interdito é \"portador de personalidade mal estruturada e imatura, com sintomatologia esquizofreniforme tipo paranóide residual\", que o incapacita para gerir a sua pessoa e administrar seus bens.4 - Realizado estudo social (fls.107/108), à requerimento do Ministério Público, concluindo pela indicação do requerente como curador do interdito.5 - Manifestação favorável do Ministério Público às fls.113.6 - Diante da anuência do Ministério Público e cumpridas as formalidades legais, defiro a substituição da curatela de OTONIR PEREIRA PIRES, nomeando como curador o Sr. ONÉSIO PEREIRA PIRES. Lavr \r\n\r\nId: 440372"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Denise Nicoll Simoes de Sousa \r\n\r\nEscrivão: Carlos Antonio de Jesus Goncalves\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2007.001.168021-3 - ALEXANDRE DE MIRANDA CAMARA SIMÕES (Adv(s). Dr(a). MARCIO MIGUEZ DE MELLO MATHIAS (RJ-041718), Dr(a). RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO (RJ-105874), Dr(a). ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO (RJ-003980)) X SEBASTIANA DA GRAÇA TAVARES CAMARA SIMÕES Aos interessados sobre fls. 17/18 (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2007.001.210614-0 - MARIA CÉLIA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ DA CRUZ PAIVA (RJ-041974)) X ELVIRA DA GLÓRIA FERNANDES DE MELO AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDAO DE FLS. 22 ( ART 162, § 4º DO CPC) \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.001.085402-5 - LUIZ CARLOS CARDOSO VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FERNANDO BARCELOS VIEIRA Sentença:HOMOLOGO o cálculo de fls. 22, rubricado por mim nesta data, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Venha o comprovante do pagamento do imposto. \r\n\r\nProc. 2007.001.235484-6 - MANOEL JOSÉ FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ORENDINA LOPES DA SILVA (RJ-052300)) X CÍCERA TOMÁZIA FERREIRA Aos interessados para retirarem oficio expedido (art 162 § 4º cpc) \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1990.001.051576-2 (16998) - MARCO ANTONIO DA SILVA REGO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA BARROS ARÊAS (RJ-097244), Dr(a). CARLOS DAVID ARÊAS BALLA (RJ-127952)) X CLELIA MARIA DE OLIVELIRA REGO Aos interessados sobre ofício de resposta do banco bradesco, fls 46 (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 1990.001.122050-2 (55846) - ADISON PEREIRA E OUTROS X CELINA CARMO DO ESPIRITO SANTO PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEUZAMARIS ALMEIDA SANTOS (RJ-038300), Dr(a). DEIVO DE SOUZA TURQUES (RJ-078888), Dr(a). WELITON SOUZA ARAUJO (RJ-101677) REPUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FLS. 173, DE 07/02/08: iNTIME-SE O INVENTARIANTE PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, DAR ANDAMENTO AO INVENTÁRIO, SANANDO AS IRREGULARIDES, SOB PENA DE DESTITUIÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.063320-0 - HUGO DE CARVALHO COELHO (Adv(s). Dr(a). HUGO DE CARVALHO COELHO (RJ-008057)) X ALBA RANGEL COELHO AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDAO SUPRA. ART. 162, PARAGRAFO QUARTO DO CPC./6948 \r\n\r\nProc. 2007.001.166327-6 - ALTARI MANOEL COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALTACIR ANTONIO COSTA (PR-012885)) X ANERI MARIO COSTA AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO DE FL. 51. ART. 162 § 4º DO CPC (10088) \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1998.001.115247-2 - MARIA DE LA CONCEPCION JUANA EMILIA CARRERA BANDERA (Adv(s). Dr(a). VANIA LUCIA DA SILVA VEIGA (RJ-082088), Dr(a). MONICA RICA (RJ-080414)) X CAROLINA BANDERA DE TERAN E OUTRO Decisão:Esclareça a Requerente, comprovando, se foi proferida decisão pelo Juízo da 3ª Vara de Órfãos e Sucessões, declinando da competência para este Juízo, no que se refere ao inventário de Ricardo Carrera Duarte. \r\n\r\nProc. 2000.001.041834-8 - THEREZA RODRIGUES X NELSON DOS ANJOS CABRAL (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO VILLELA CANTUARIA (RJ-002267A), Dr(a). MARTHA M. DE MELO E SILVA (RJ-001694), Dr(a). ALINE GOMES DOS SANTOS (RJ-104386E), Dr(a). WAGNER KLEIN DOS SANTOS (RJ-116919), Dr(a). DENISE FERREIRA ESTRELA (RJ-082152) Aos interessados sobre o laudo de avaliação (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2004.001.150745-3 - MARIA DE LOURDES GOMES FERNANDES X ACACIO CANDIDO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO GALDINO DA COSTA (RJ-027386), Dr(a). CARLOS MAGNO MELO (RJ-099665), Dr(a). HENRIQUE NORA OLIVEIRA LIMA JR (RJ-082336), Dr(a). PAULO AUGUSTO VIEIRA (RJ-078758) AOS INTERESSADOS SOBRE COPIAS E CUSTAS PARA CITAÇÃO.( ART 162, § 4º CPC) \r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2008.001.018084-3 - CECI DE OLIVEIRA NETTO CESAR (Adv(s). Dr(a). JULIANA MATTOS FERRARI GONÇALVES (RJ-125533)) X ANTONIO INOCENCIO DE OLIVEIRA NETTO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERRARI GONÇALVES (RJ-020730) AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOCAO DE FLS. 25 (ART 162 § 4º CPC) \r\n\r\nProc. 2008.001.020519-0 - ROSANA BARBOSA DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS AURELIO LOUREIRO (RJ-058250)) X MARINETE GONÇALVES DE ABREU AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOCAO DE FLS. 21 (ART 162 § 4º CPC) \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2000.001.129730-9 - ENIDE COSTA OLIVEIRA DE PAULA X FRANCISCO JOSE DE PAULA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000) Despacho:Fls. 148 - Reitere-se o ofício de fls. 106, com as cópias citadas às fls. 148, fixando o prazo de 05 dias para resposta, sob pena de desobediência. \r\n\r\nProc. 2002.001.044866-7 - LUIZ CLAUDIO BARBOSA SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). JOCELYN SILVA DE AZEVEDO E MELLO (RJ-014216), Dr(a). LUIZ FERNANDO MACIEL BALATA (RJ-034847)) X JULIO SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOURENCO DO HERVAL COSTA (RJ-117508) Decisão:1- Examinando os autos, verifico que o valor existente em nome do falecido ultrapassa ao previsto no artigo 2º, da Lei 6.858/80. Assim, convolo a presente ação em inventário. Façam-se as devidas anotações. 2- Emende-se a inicial para adequá-la ao rito a ser adotado. 3- Revogo o Despacho de fls.164, vez que desnecessária certidão de nascimento do autor da herança. Ademais, a do herdeiro se encontra às fls.07. 4- No que se refere a cadeia sucessória, restou demonstrado que o requerente é o único herdeiro do falecido, razão pela qual, com o cumprimento dos itens acima ,ao mesmo deverá ser feito o pagamento do valor reservado pela decisão de fls.111. \r\n\r\nProc. 2006.001.005996-9 - WANDERLEY PEREIRA DA COSTA E OUTROS X YOLANDA MARQUES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA BRANDAO CARNEIRO DA CUNHA (RJ-119614) Despacho:1- Expeça-se guia, conforme requerido em fls.79. 2- Reitere-se ofício de fls.65, fixando o prazo de 5 dias para resposta, sob pena de desobediência. \r\n\r\nProc. 2007.001.133808-0 - JARINA JAGELIAVICIUS PRIVATTI (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO LUIZ BERNARDO (RJ-027658)) X ELSO MARTINS PRIVATTI Aos interessados sobre ofício de resposta da CAIXA (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2007.001.200740-0 - LUZIA DE SOUZA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LUIZ VILLA COUTINHO (RJ-135193)) X ALUÍZIO DUARTE PINHEIRO Aos interessados sobre ofício de resposta da CAIXA (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 2000.001.002360-3 - ANGELA MARIA SANTOS RICHTER X OFICINA ESPECIALIZADA FRITZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SUELI MARTINS HARGREAVES (RJ-084574), Dr(a). ROSA MONICA XAVIER RIBEIRO (RJ-089954), Dr(a). LUCIA HELENA OUVERNEI BRAZ DE MATOS (RJ-087201) Aos interessados sobre cota da PGE., fls. 32 verso (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1994.001.006891-2 (60692) - JOSEFA DA PAZ MARINHO RODRIGUES, Inventariante: MIGUEL RODRIGUES X MANOEL DO NASCIMENTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO COUTINHO GUEDES (RJ-124358) Despacho:Venha legível a certidão de casamento de Manoel do Nascimento. \r\n\r\nProc. 1996.001.078628-0 (64928) - SYLVIO DE MEIRELLES BEJA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDISON MATTOS PINTO (RJ-053704)) X WILSON AUGUSTO PITTA Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça. 2- Venha o relatório para Sentença. \r\n\r\nProc. 1998.001.006607-9 - AYRTON BARAUNA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR LEAL (RJ-012738)) X IGNEZ EMILIA DE OLIVEIRA PADILHA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA ROBERTA PEREIRA GOMES LINS (RJ-102824) Despacho:Cumpra-se o item 3 do despacho de fls.117. \r\n\r\nProc. 1998.001.206276-4 - IRMA GLORIA CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). REUBEN BRAGA DA COSTA (RJ-054183), Dr(a). AHYR DELICIO MOZER (RJ-019493)) X ARCHETEA CERQUEIRA RENDEL Aos interessados sobre cota da PGE., fls 159 (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2000.001.067076-1 - ROSALINA BARBOSA DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). ARMINDO DA COSTA (RJ-014546), Dr(a). CARLA SAMPAIO COSTA (RJ-086246)) X FAUSTINO DE CARVALHO SAMPAIO Despacho:Venha a certidão de óbito dos genitores do falecido, a fim de verificar a cadeia sucessória. \r\n\r\nProc. 2001.001.120565-0 - AGLACIR CASCARDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ZELITA CLOTILDES DO ROSARIO (RJ-058484), Dr(a). CLAUDIA DE MATOS (RJ-109412)) X ADEOMAR CASCARDO E OUTRO Despacho:1- Nomeio inventariante Aglacir Cascardo. 2- Com razão a Sr. serventuária, o Sr. Wilson não é herdeiro do 1º inventariado. 3- Diante das certidões de fls.36 e 49 , esclareça-se a divergência quanto ao nome da genitora de Wilson. 4- Venha nova decaração de bens e herdeiros e partilha de bens, observando os herdeiros de cada inventariado.5- Regularize-se o preparo com o recolhimento das despesas processuais referentes as duas sucessões. \r\n\r\nProc. 2002.001.090516-1 - CELESTE MATTOS DE PINHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE CZARNY (RJ-070476)) X ANTONIO JESUS DE PINHO Despacho:Fls.164- Ao inventariante. \r\n\r\nProc. 2003.001.044931-5 - AYRTON JAUFFRET LEAL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA BRANDÃO CARNEIRO DA CUNHA (RJ-119614)) X AZAYDE JAUFFRET LEAL (Adv(s). Dr(a). ARY OSWALDO DOS SANTOS (RJ-039232) Despacho:Fls. 143 - Como requer. \r\n\r\nProc. 2003.001.099001-4 - HELIO IVO GOMES BANKS DOS SANTOS X AURINDA GOMES BANKS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ÍTALO JOSÉ MANNARINO (RJ-018252) Despacho:Fls.92/93- Comprove-se o deferimento da cumulação do Inventário pelo Juízo da 4ª vara de Órfãos e Sucessões. Após, apreciarei o pedido. \r\n\r\nProc. 2004.001.048697-1 - CARLOS ALBERTO ABSALAO DE SOUZA E OUTROS X MANOEL SALLES DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDGAR RAMOS DE ALMEIDA PINHEIRO (RJ-053258), Dr(a). MONICA LOPES PEREIRA RAMOS (RJ-135281E), Dr(a). ELAINE RAMOS DE ALMEIDA (RJ-149064E) Despacho:Retifique-se a partilha de fls.72/75, considerando a Cessão de direitos hereditários, fls.103/104. \r\n\r\nProc. 2004.001.103314-5 - MONICA PONCIONE GONCALVES DA SILVA X NILZA GONCALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SONILA HOYOS (RJ-075520) Despacho:Fls.71/74- Reitere-se o ofício de fls.70, fixando prazo de 24 horas para resposta, sob pena de desobediência. Encaminhe-se através de Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.001.080736-4 - DENISE MARIA DE AGUIAR JUND E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARISTELA CAMPOS TAVARES DE ALMEIDA (RJ-059087)) X JOSE MARIA DE AGUIAR FILHO Aos interessados sobre ofício de resposta do Banco Sumitomo Mitsui Brasileiro S.A (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2005.001.080736-4 - DENISE MARIA DE AGUIAR JUND E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARISTELA CAMPOS TAVARES DE ALMEIDA (RJ-059087)) X JOSE MARIA DE AGUIAR FILHO Aos interessados sobre ofício de resposta do Banco Banif (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2005.001.133821-9 - BEATRIZ ROCHA PRANGE, Inventariante: REGINA HELENA SIZENANDO ROCHA X WERNER SIEGFRIT PRANGE (Adv(s). Dr(a). LUIZ DE OLIVEIRA ALVES (RJ-049785) Aos interessados sobre cota da PGE.,fls. 96 verso (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2006.001.026086-9 - ZILDA SOARES DE LIMA X ADMARIO DUQUE DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSE FERNANDO A DOS SANTOS (RJ-092685) Despacho:Considerando a gratuidade deferida, oficie-se solicitando as certidões requeridas em fls.57/58. \r\n\r\nProc. 2006.001.047270-8 - DARCY DE ALMEIDA MILCHER X POLDI MAURICE MILCHER (Adv(s). Dr(a). SHALIMAR MILCHER (RJ-102828), Dr(a). BENHUR DOS SANTOS CAVALCANTI (RJ-081923) Aos interessados sobre cota da PGE., fls. 37 (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2006.001.121090-4 - NESTOR DE OLIVEIRA NETTO (Adv(s). Dr(a). NÁDIA CASTRO CRUZ DE ALARCÃO (RJ-073142)) X NESTOR DE OLIVEIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ELIANA PIMENTEL RIQUET (RJ-036133) Despacho:VENHA O ESBOÇO DE PARTILHA NOS TERMOS DO ART. 1025 CONTEMPLANDO A LEGATARIA. APÓS AOS FISCAIS. \r\n\r\nProc. 2006.001.141506-0 - OSCAR ISKIN JUNIOR (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018)) X RAFAEL ISKIM Aos interessados sobre cota da PGE., fls. 67 (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2006.001.141843-6 - JUSSARA DO NASCIMENTO CUNHA (Adv(s). Dr(a). CESAR TADEU MOREIRA DO COUTO (RJ-101593)) X JOAO FERNANDO PACHECO DA CUNHA Despacho:Fls.73- Atenda-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.155412-5 - MARIANA TOSTES PENAFIEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO ARIAS SANTISO (RJ-081248)) X HELEN DE AGUIAR TOSTES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO LOUREIRO PENAFIEL (RJ-027733) Decisão:1-Autorizo a venda do imóvel situado na rua Almirante Alexandirno , n°1293, SantaTeresa, RJ pelo valor de R$ 520.000,00 , mediante depósito integral do preço em conta judicial a ser aberta no Banco do Brasil à disposição deste juízo . 2- Quanto ao pedido de alvará para recebimento do saldo contido no fundo de investimento, esclareça a inventariante a finalidade do pedido. \r\n\r\nProc. 2007.001.122715-4 - WANYR VALLE BRASIL (Adv(s). Dr(a). ARY OSWALDO DOS SANTOS (RJ-039232)) X AMADEU PEREIRA DE CARVALHO Despacho:1- Venham as certidões de óbito dos genitores do falecido. 2- Informe a inventariante se o inventariado deixou irmãos ou sobrinhos. 3 - Oficie-se solicitando a transferência dos valores para conta judicial a ser aberta em nome do Espólio, à disposição do juízo. \r\n\r\nProc. 2008.001.018794-1 - LÉA MARQUES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA MARIA ALMEIDA DA GAMA LIMA (RJ-067911)) X DALVA PEIXOTO SALGADO AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDAO DE FLS. 54 ( ART 162, § 4º DO CPC) \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1976.001.701276-4 (31190) - MARIA JOSE BESSA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SANTOS DA SILVA (RJ-074066)) X ELCIO DE ALMEIDA CESAR AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOCAO DE FLS. 186 (art 162 § 4º cpc) \r\n\r\nProc. 1999.001.103428-3 - MARIA DA CONCEICAO APARECIDA ROCHA X VERA REGINA DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ F COELHO (RJ-071769), Dr(a). MARIA LUCIA DE LOURDES CORTES DOS SANTOS (RJ-063995) Despacho:Defiro o requerido pela Dra. Defensora Pública às fls. 137 verso. \r\n\r\nProc. 2007.001.084681-8 - JOAO DAUDT D OLIVEIRA NETO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE AMERICO PEREIRA DOS SANTOS BUENTES (RJ-035786)) X IONE DE CAMPOS DAUDT D OLIVEIRA Aos interessados para retirarem expedido (ART 162 § 4º CPC) \r\n\r\nProc. 2007.001.098087-0 - LIZE MARTINS PENALVA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARIA THEREZINHA DA FONSECA CASTELLO BRANCO (RJ-033302)) X GEORGENTINA RODRIGUES DA COSTA Despacho:1- Venha os documentos requeridos pelo Ministério Público (fls. 37). 2- Sem prejuízo, realize-se o estudo social do caso. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1982.001.300676-4 (40820) - LIDIA MENDES GONCALVES X BRAZ GONCALVES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). HERALDO M. PACCA (RJ-039796), Dr(a). HELOIZA MARCHANDT RABELO (RJ-000000) Despacho:Necessário que se regularize o CPF do menor Lucas Mendes Gonçalves junto a SRF já que seu Espólio é titular de bens. \r\n\r\nProc. 1985.001.301156-0 (47467) - PAULO ROBERTO BARBOSA X GEISA MARIA ARCOVERDE BARBOSA (Adv(s). Dr(a). CID DA COSTA PEREIRA (RJ-079763), Dr(a). PAULO JOSE SILVA DE OLIVEIRA (RJ-078535), Dr(a). CLAUDIA MELLO SIQUEIRA PINTO (RJ-030385P), Dr(a). MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO (RJ-060564), Dr(a). RAIMUNDO BEZERRA DE ARAÚJO (RJ-060406) AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDAO SUPRA. ( ART 162, § 4º DO CPC) \r\n\r\nProc. 1988.001.111195-8 (52540) - VALERIA SAYAO CONTINENTINO CESAR, Inventariante: LÉA ALVES X HOMERO SAYAO CONTINENTINO CESAR (Adv(s). Dr(a). BRUNO GIOVANY DE MIRANDA ROSAS (RJ-057801), Dr(a). HELIO ROCHA (RJ-004867C), Dr(a). ISABEL CRISTINA DE MIRANDA ROSAS (RJ-098228), Dr(a). FLAVIA NUNES TAVARES MACHADO (RJ-100477), Dr(a). ORLANDO DA ROCHA CARNEIRO (RJ-021615), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Intime-se o inventariante para, no prazo de 5 dias , dar andamento ao feito com a avaliação dos bens, sob pena de destituição. \r\n\r\nProc. 1989.001.058902-6 (53554) - JACKSON FREIRE DE AZEVEDO X RITTO DE MELLO AZEVEDO (DE CUJUS) (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA DE LIMA (RJ-028644) Aos interessados sobre ofício de resposta do Banco Real (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 1990.001.011656-9 (52463) - THIAGO DE FARIA ETCHATZ (Adv(s). Dr(a). SOLANGER CAVALCANTE (RJ-015585)) X EDGARD ETCHATZ JUNIOR (Adv(s). Dr(a). IVO PINTO DA MOITA FILHO (RJ-047354), Dr(a). ANA REGINA AUBAN DOS SANTOS (RJ-052866), Dr(a). TATIANA PACHECO DE ARAUJO (RJ-105407E) Decisão:Expeça-se novo mandado de débito em conta, sendo certo que a GRERJ deverá ser apresentada pelo patrono da parte junto a instituição financeira. \r\n\r\nProc. 1990.001.105421-3 (55698) - SAUL ROBERTO ARRUSSI X CLEONETTE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). NEY ANTONIO ZOCCOLI ALVES (RJ-058666), Dr(a). NEY ANTONIO MACHADO ALVES (RJ-055072), Dr(a). CELIA DO CARMO BRAZ (RJ-042039) Decisão:Observadas as formalidades legais e diante da não oposição dos Drs. Fiscais, expeça-se Alvará autorizando o Sr. Saul Roberto Arrussi a receber o valor informado às fls.191. \r\n\r\nProc. 1993.001.058249-6 (59723) - HELENA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MARIA LEUTILDE CHAGAS DE OLIVEIRA Decisão:Cite-se o herdeiro Jurandir por edital. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProc. 1993.001.065389-2 (59835) - JORGE JOAQUIM DE CASTRO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIZ COELHO DA ROCHA (RJ-016458), Dr(a). HEITOR BASTOS TIGRE (RJ-023290), Dr(a). SIMAO DROGE (RJ-012824), Dr(a). SARVAT JABOR HACHICH (RJ-006330), Dr(a). JOSE THOMAZ NABUCO DE ARAUJO FILHO (RJ-010322), Dr(a). MARIA PIA B. TIGRE (RJ-090558), Dr(a). MONICA V.BERNARDO (RJ-109044), Dr(a). RENATO PEREIRA DE FREITAS (RJ-086759)) X HELENA MELLO BARRETO DE CASTRO BARBOSA AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDAO SUPRA. ( ART 162, § 4º DO CPC) \r\n\r\nProc. 1993.001.106711-1 (60476) - ENEDINA OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO (RJ-041673), Dr(a). MARIO JOSE DE AZEVEDO CUNHA JUNIOR (RJ-013665), Dr(a). KATIA MALVAO (RJ-027593P), Dr(a). GUARAHYR JOSE VIEIRA (RJ-076458), Dr(a). PAULO ROBERTO RIBEIRO DE MELO (RJ-051294)) X ALBERTO SILVEIRA DA SILVA Decisão:1- Defiro a cumulação do inventário de Maicon Alberto Silveira da Silva. Façam-se as devidas anotações. 2- Nomeio inventariante para as duas sucessões Enedina Oliveira da Silva. 3- Defiro a convolação do rito para Arrolamento Sumário. Anote-se. 4- Venha nova declaração de bens e herdeiros, observando-se as duas sucessões. 5- Expeça-se alvará autorizando a inventariante a efetivar a cessão de direitos hereditários referente ao bem objeto da transação, fls.216/221, mediante depósito judicial do valor referente a última parcela do preço. \r\n\r\nProc. 1993.001.112028-9 (60559) - ELSON NASCIMENTO DE ALMEIDA X JOSE MARIA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). VERA DIAS ARAUJO RAELI (RJ-050480), Dr(a). MILTON JOSE LOUREIRO (RJ-028660) AOS INTERESSADOS SOBRE INFORMAÇÃO DO PARTIDOR, ÀS FLS. 244 (ART.162, PARÁGRAFO QUARTO, CPC). \r\n\r\nProc. 1994.001.041141-2 (61014) - ALEARDO ARPON SOUTINHO (Adv(s). Dr(a). ADMAR ARPON SOUTINHO (RJ-010672), Dr(a). ROBERTO TINOCO ARPON SOUTINHO (RJ-072185)) X ALEARDO DE SOUZA ARPON SOUTINHO Despacho:1 - Retifique-se na D.A. o rito adotado para arrolamento sumário.2 - Esclareça-se quem deverá ser nomeado inventariante.3 - Venha cópia do IPTU com a área do imóvel. \r\n\r\nProc. 1995.001.002161-2 (62405) - MAXIMINIO PINTO MACHADO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CARDOSO DE VASCONCELOS (RJ-034865), Dr(a). PAULO ROBERTO LIMA E SILVA (RJ-037809), Dr(a). FERNANDO GARCIA (RJ-040094)) X MANOEL PINTO MACHADO Despacho:CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FL. 157. APÓS AOS FISCAIS \r\n\r\nProc. 1995.001.018501-3 (62316) - ZILA LORETE DE CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MILTON BAPTISTA MATTOS (RJ-008644), Dr(a). TANIA AMARAL GOMES (RJ-083676), Dr(a). JOSE PAULO DE SOARES (RJ-018068), Dr(a). ADELINA LOPES MONTEIRO (RJ-045493), Dr(a). ALDA M.A.C.SOARES. (RJ-043375)) X ONOFRE FERREIRA DE CASTRO Aos interessados sobre ofício de resposta do Banco Santander (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 1995.001.036841-7 (62546) - SUZANNA RICHTER CASSAR, Inventariante: ANGELA MARIA SANTOS RICHTER (Adv(s). Dr(a). JOSE GURGEL DE OLIVEIRA (RJ-045838), Dr(a). MARIA CRISTINA GUGLIELMO (RJ-083096), Dr(a). SUELI MARTINS HARGREAVES (RJ-084574), Dr(a). MARIA LUISA SIMOES DIAS (RJ-064298), Dr(a). ROSA MONICA XAVIER RIBEIRO (RJ-089954), Dr(a). LUCIA HELENA OUVERNEI BRAZ DE MATOS (RJ-087201), Dr(a). MARIA IONE MEZECK LIRA (RJ-094744), Dr(a). MARISA MELLO DE OLIVEIRA ALMEIDA (RJ-033602), Dr(a). GERSON TYSLER (RJ-103924), Dr(a). SAULO GUSTAVO LOUREIRO DE MELO (RJ-125853E)) X FRIEDRICH CARL RICHTER AOS INTERESSADOS SOBRE INFORMAÇÃO DO CONTADOR, FLS. 382 (ART.162, PARÁGRAFO QUARTO, CPC). \r\n\r\nProc. 1995.001.126672-0 (63536) - ISABEL PEIXOTO RODRIGUES X ALBERTO CANDIDO FERNANDES RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLORIANO ALVES DAS NEVES (RJ-006782), Dr(a). HORACIO DA SILVA PINTO (RJ-005798), Dr(a). GABRIEL ROBERTO CAPISTRANO COSTA E SILVA (RJ-016181), Dr(a). FRANCISCO BILAC MOREIRA PINTO FILHO (RJ-001538B) Aos interessados sobre ofício de resposta do Banco Itaú (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 1997.001.096224-1 - ZILDA AMARAL DO NASCIMENTO X MARCAL EMILIANO NASCIMENTO, Inventariante: DENISE LUIZA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARCOS LUIS NASCIMENTO (RJ-132333), Dr(a). WALACE MARTINS DA SILVA (RJ-138296), Dr(a). HELEN VALÉRIA SANT'ANA MONTEIRO (RJ-060889) Aos interessados sobre cota da PGE., fls. 192 (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 1998.001.003419-4 - NEDY RANGEL ALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X AERCIO FLAVIO ALVES Despacho:Fls. 209 - Lavre-se termo de re-ratificação das primeiras declarações. Após, desentranhe-se a carta precatória (fls. 70/117) e encaminhe-se ao Juízo Deprecado para a retificação pleiteada. Com a devolução da mesma, ao Sr. Partidor. \r\n\r\nProc. 1998.001.063627-3 - JOAQUIM DA SILVA VINHAS (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA MARTINS VINHAS (RJ-093258)) X ALBERTINA DA SILVA LEITE Despacho:1- Esclareça-se o rito adotado.2 - Oficie-se indagando a quantidade, tipo e valor das ações da antiga TELERJ existente em nome da inventarianda.3 - Após, adite-se a partilha, dando-se valor a todos os bens. \r\n\r\nProc. 1998.001.103028-7 - TERESINHA REIS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA DE OLIVEIRA MEIRA (RJ-043834)) X JOSE ALFREDO GONCALVES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO GONCALVES JAGUARIBE (RJ-019431) Despacho:VENHA A CERTIDÃO ATUALIZADA DO RI DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA GONZAGA BASTOS. APÓS VENHA O RELATORIO. \r\n\r\nProc. 1999.001.023981-0 - ZULEIDE LOPES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EVERARDO MACHADO D.DE SOUSA (RJ-091077), Dr(a). ROBERTO COSTA SARAIVA (RJ-103416)) X JORGE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1-Defiro a gratuidade de justiça requerida em fls.15. 2- À Defensoria Pública. \r\n\r\nProc. 1999.001.031551-3 - MARIA TERESA DIAS BRAME (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). LUIZ CLAUDIO BARBOSA B. DE MENEZES (RJ-016628), Dr(a). ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-080590), Dr(a). ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-086093), Dr(a). JAMES PHILLIP BARTOLOME (RJ-040476), Dr(a). GERMANA SANTA CRUZ HARDMAN (RJ-092726), Dr(a). ELSON BOTELHO PRATA (RJ-011965)) X PAULO BRAME (Adv(s). Dr(a). BERNARDO B. SCHILLER (RJ-020231) Despacho: Fls.313- À Fazenda sobre o pedido de exclusão do bem. \r\n\r\nProc. 2000.001.086779-9 - SERGIO ODILON BOECHAT DA SILVA X MARIA LUZIA BOECHAT DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO DE JESUS MAIA CUNHA (RJ-096398), Dr(a). ZILTO BERNARDI FREITAS (RJ-096299), Dr(a). JOEL ALVES DA MOTTA (RJ-026618), Dr(a). SERGIO ODILON BOECHAT DA SILVA (RJ-131076E) AOSINTERESSADOS SOBRE OFICIO DE FL. 85ART. 162 § 4º DO CPC (1085) \r\n\r\nProc. 2000.001.122727-7 - DEBORA QUINTANILHA COELHO X JOSE COELHO FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000), Dr(a). ALEXANDRE VAZ FERREIRA (RJ-123098) Aos interessados sobre cota da PGE., fls. 303 (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2001.001.013079-3 - JAYME SOARES PERPETUO E OUTRO X ALVARO MARTIN PERPETUO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CEZAR DA SILVA (RJ-014271), Dr(a). JOSE MARTINS DOS ANJOS (RJ-008577), Dr(a). BORIS EPELBAUM (RJ-009890), Dr(a). SOLANGE DA SILVA RIBEIRO GRACA (RJ-079206) Despacho:Fls.221- Venha o pedido em conformidade com o art.1028 do CPC. \r\n\r\nProc. 2001.001.033796-0 - JOSE PINHEIRO, Inventariante: MARIA CLAUDIA BRITO PINHEIRO X JOANA MARIA BRITO PINHEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TANIA ALICE CASTELLO BRANCO (RJ-072900), Dr(a). ANDRÉ LUIS ALVES MOREIRA DE SOUZA (RJ-113885) Decisão:Fls.118- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2001.001.037367-7 - DAISY SANTIAGO PARADA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANTONIO FRANCISCO PARADA Despacho:Fls.134- Aguarde-se até a data agendada pela Defensoria Pública. \r\n\r\nProc. 2001.001.058997-2 - LUCIA HELENA DA SILVA PINHEIRO X JULIO CESAR CIRIACO DE MELO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARTINS TINOCO (RJ-097466) Despacho:Considerando-se que os herdeiros já atingiram a maioridade, regularize-se a representação processual. 2- O pedido de gratuidade de justiça será apreciado após o cumprimento do item acima. 3- O inventariante deverá diligenciar a avaliação do bem situado em Cabo Frio. \r\n\r\nProc. 2001.001.068365-4 - ANDRE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE X IRENE DE CASTRO ALBUQUERQUE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA G. BAPTISTA (RJ-037299) AOS INTERESSADOS SOBRE RESPOSTA DE OFICIO DO BANCO DO BRASIL. (ART.162, PARÁGRAFO QUARTO, CPC). \r\n\r\nProc. 2001.001.119629-5 - NADIA PEREIRA THOMPSON (Adv(s). Dr(a). JORGE CARPIO DEL SOLAR (RJ-057326), Dr(a). PRISCILLA PINTO GARCIA (RJ-135882)) X JOSE DE OLIVEIRA THOMPSON (Adv(s). Dr(a). SIMONE GOULART CARPIO (RJ-094878) Aos interessados sobre cumprimento do despacho de fls.35..(art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2002.001.020866-8 - ATHAYDE COSTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANGELA CAROLINA A S SANTOS (RJ-095754)) X ANTONIO DE RESENDE CORREIA), Inventariante: MARIA ROSA LOPES REIS Despacho:Intime-se o Inventariante para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de destituição do cargo. \r\n\r\nProc. 2004.001.086074-1 - ALICE DANTAS PESTANA DIAS X CRISELDA DANTAS PESTANA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Aos interessados sobre ofício de resposta do Banco do Brasil (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2004.001.100486-8 - NOURIVAL DELPACO JUNIOR X ARACY DE OLIVEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). JAIRO JACINTHO VIEIRA (RJ-040365) Aos interessados sobre cota da PGE., fls 77 (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2004.001.113041-2 - RICARDO DE CARVALHO PEREIRA X MARCOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA PELAJO (RJ-103041), Dr(a). RODRIGO OTAVIO ARRUDA MONTEIRO (RJ-141563E), Dr(a). LEONARDO TOSTES DUCAS DE AGUIAR (RJ-155497E) Aos interessados sobre cota da PGE.,fls. 123 (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2005.001.014803-4 - JOANA D ARC BARROS DUTRA MARTINS X CARLOS HENRIQUE DUTRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM MARIA RUFINO (RJ-013365), Dr(a). RENATA DE ALBUQUERQUE RUFINO (RJ-109951) Aos interessados sobre devolução do formal para aditamento. (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2005.001.150719-4 - CELESTE TEREZINHA ALVES X ADRIANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:1- Defiro a habilitação dos herdeiros Luiz Humberto e Nelson Antonio, bem como a cumulação do inventário de Maria Rita Pereira da Silva. Lavre-se o respectivo termo. 2- Nomeio inventariante Luiz Humberto Pereira da Silva. Lavre-se o respectivo termo. 3- Venha legível o documento de fls. 42. 4- Após, proceda-se a avaliação dos bens. \r\n\r\nProc. 2006.001.067699-5 - VIRGINIA PIZZANI DE CASTRO X GLADSTONE PERNASETTI TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDREA CAVALHEIRO MARTINS (RJ-115051), Dr(a). LIDIA MARIA LEAL FERREIRA DA CRUZ (RJ-106556), Dr(a). VIVIANE CRISTINA DE BRITO ELIAS ROCHA (RJ-112017), Dr(a). HERLON CARLOS DA SILVA ASSUNÇÃO (RJ-147709) Aos interessados sobre ofício de resposta do Banco do Brasil (art.162, parágrafo quarto, CPC). \r\n\r\nProc. 2007.001.181668-8 - JACYRA SILVA DE LACERDA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO SILVA DE LACERDA (RJ-063302)) X MAURICIO CEZAR QUITETE RODRIGUES Despacho:1- Cumpra-se o disposto no art.1127, parágrafo único do CPC. 2- Tratando-se de única herdeira, esclareça se pretende convolar o rito para Arrolamento Sumário. 3- Após, apreciarei o pedido de alvará. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1993.001.074988-3 (61863) - HENRIQUE COELHO DE SA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LAMBERTI (RJ-015121), Dr(a). MARCIA FARIA DE SOUZA (RJ-063821)) X EDNA CORREA MELLO Despacho:Fls.180/200- Aos demais interessados. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.172658-4 - PAULO ROBERTO FREIRE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA NETTO BRANDÃO (RJ-065067), Dr(a). TATIANA NETTO BRANDAO (RJ-091474)) X SERGIO LUIZ FREIRE (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS FIGUEIREDO MENDES (RJ-081094) Despacho:\"Junte-se aos autos.Defiro a dilação do prazo por 20 (vinte) dias.\" \r\n\r\nRequerimento \r\n\r\nProc. 1996.001.073966-5B (26722) - JOSE LESSA DE MENEZES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CATARINA LUZIA MERSHER (RJ-054744), Dr(a). STOESSEL LOBO CAVALCANTI (RJ-037711), Dr(a). ALCILAN VIANA CRESPO (RJ-073007) aos interessados sobre calculos de fls.73/74. (arat.162,paragrafo quarto do CPC) \r\n\r\nId: 440419"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "7ª Vara de Orfãos e Sucessões": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "440421": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Maria Celeste Pinto de Castro Jatahy \r\n\r\nEscrivão: Ricardo Luiz Oliva Carneiro\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1999.001.100487-4 - GEROLINA MEDEIROS FERREIRA X EVANDRO MEDEIROS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JAIRO JACINTHO VIEIRA (RJ-040365) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 186 ) \r\n\r\nProc. 2006.001.012225-4 - JOSE DE JESUS MACEDO X DORVINA FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:E. novo alvará. \r\n\r\nProc. 2007.001.048635-8 - MARIA DAS GRAÇAS BRITO DOS SANTOS DE COELHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PÉRICLES COUTO ALVES (RJ-026200)) X TEÓFILA ROSA DOS SANTOS KIZER DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2007.001.230993-2 - GABRIELA BRANDÃO WAGNER (Adv(s). Dr(a). THEODORO REIS BRITO (RJ-022492), Dr(a). LILIAN DO ROSÁRIO BRITO (RJ-075202)) X DAGMAR BRANDÃO WAGNER DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS.18/29 ) \r\n\r\nAnulação de testamento \r\n\r\nProc. 2007.001.091307-8 - NATAN VEITZMAN (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771)) X REGINA VEITZMAN Despacho:Especifiquem provas. Após: ao MP. \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 1996.001.076157-9C (67383) - LYGIA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034)) X CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA (FIRMA) (Adv(s). Dr(a). DANIELLE BRANDAO DE CASTRO CHERENE (RJ-090598), Dr(a). LUIS CARLOS RIBEIRO DE REZENDE (RJ-026036), Dr(a). JOSE CARLOS BRUZZI CASTELLO (RJ-012605), Dr(a). ORLANDO GUEDES DE AGUIAR JUNIOR (RJ-047902), Dr(a). NESTOR OMAR BRITTO (RJ-029500), Dr(a). CARLOS AMARAL (RJ-039078), Dr(a). PAULO CESAR MAHOMED ALLI (RJ-021246), Dr(a). LUDOVICO STUMPO (RJ-028797), Dr(a). FRANKLIN ROOSEVELT DE CARVALHO VIEI (MG-066729), Dr(a). DANIELA VILHENA (RJ-083346), Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955), Dr(a). MARCIA KAHN (RJ-054223), Dr(a). CLOVIS SAHIONE (RJ-013393), Dr(a). HELIO KAHN (RJ-044926) Despacho:J. Manifestem-se os interessados. \r\n\r\nProc. 1996.001.076157-9D (67383) - LYGIA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034), Dr(a). DANIELLE BRANDAO DE CASTRO CHERENE (RJ-090598)) X CRECHE CHAPEUZINHO VERMELHO LTDA (FIRMA) (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS RIBEIRO DE REZENDE (RJ-026036), Dr(a). JOSE CARLOS BRUZZI CASTELLO (RJ-012605), Dr(a). ORLANDO GUEDES DE AGUIAR JUNIOR (RJ-047902), Dr(a). NESTOR OMAR BRITTO (RJ-029500), Dr(a). CARLOS AMARAL (RJ-039078), Dr(a). PAULO CESAR MAHOMED ALLI (RJ-021246), Dr(a). LUDOVICO STUMPO (RJ-028797), Dr(a). FRANKLIN ROOSEVELT DE CARVALHO VIEI (MG-066729), Dr(a). DANIELA VILHENA (RJ-083346), Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955), Dr(a). MARCIA KAHN (RJ-054223), Dr(a). HELIO KAHN (RJ-044926), Dr(a). CLOVIS SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393) Despacho:J. Manifestem-se os interessados. \r\n\r\nProc. 1996.001.076157-9E (67383) - LYGIA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034)) X MK3 IMOVEIS LTDA (FIRMA) (Adv(s). Dr(a). DANIELLE BRANDAO DE CASTRO CHERENE (RJ-090598), Dr(a). LUIS CARLOS RIBEIRO DE REZENDE (RJ-026036), Dr(a). JOSE CARLOS BRUZZI CASTELLO (RJ-012605), Dr(a). ORLANDO GUEDES DE AGUIAR JUNIOR (RJ-047902), Dr(a). NESTOR OMAR BRITTO (RJ-029500), Dr(a). CARLOS AMARAL (RJ-039078), Dr(a). PAULO CESAR MAHOMED ALLI (RJ-021246), Dr(a). LUDOVICO STUMPO (RJ-028797), Dr(a). FRANKLIN ROOSEVELT DE CARVALHO VIEI (RJ-066729), Dr(a). DANIELA VILHENA (RJ-083346), Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955), Dr(a). MARCIA KAHN (RJ-054223), Dr(a). HELIO KAHN (RJ-044926), Dr(a). CLOVIS SAHIONE (RJ-013393) Despacho:J. Manifestem-se os interessados. \r\n\r\nProc. 2005.001.016858-6 - SEGUNDO INVENTARIANTE JUDICIAL X PLANCEI PLANEJAMENTO CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA CECILIA RAEDER LA CAVA TINOCO (RJ-035928) Publicação do despacho de fls. 45: \"J.se. Aos interessados. Sem prejuízo, intime-se para apresentação dos documentos solicitados\". \r\n\r\nProc. 2005.001.017038-6 - SEGUNDO INVENTARIANTE JUDICIAL X ESCRITORIO DE ADVOCACIA CELIO DOS SANTOS CRUZ, Interessado: OLGA CALIL MIGUEL MAGLUTA (Adv(s). Dr(a). OLGA CALIL MIGUEL MAGLUTA (RJ-022216), Dr(a). MARIA CECÍLIA RAEDER LA-CAVA TINOCO (RJ-035928) Despacho:Inclua-se no sistema o nome de OLGA CALIL MIGUEL MAGLUTA - OAB/RJ 22216. Após, republique-se o despacho de fls. 40. \r\n\r\nProc. 2005.001.017038-6 - SEGUNDO INVENTARIANTE JUDICIAL X ESCRITORIO DE ADVOCACIA CELIO DOS SANTOS CRUZ, Interessado: OLGA CALIL MIGUEL MAGLUTA (Adv(s). Dr(a). OLGA CALIL MIGUEL MAGLUTA (RJ-022216), Dr(a). MARIA CECÍLIA RAEDER LA-CAVA TINOCO (RJ-035928) Republicação do despacho de fls. 40: \"J.se. Aos interessados. Sem prejuízo, intime-se para apresentação dos documentos solicitados.\" \r\n\r\nProc. 2006.001.035212-0 - GULNARA CERNE SIMOES DE FREITAS X AGRO PECUARIA SILVA JARDIM LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIA LEA GUIMARAES TAVARES (RJ-017374), Dr(a). LAURA MENDES BUMACHAR (RJ-102691), Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226), Dr(a). LUIZ AUGUSTO CALDAS SILVA (RJ-114294) Despacho:J. Aos interessados para se manifestarem. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1992.001.101980-1 (61131) - DORALISSE FRANCISCO SECCO X ARISTIDES MARTINHO SECCO (Adv(s). Dr(a). LAECE DO NASCIMENTO AFONSO (RJ-019983), Dr(a). LUIZ CARLOS PINTO DE MIRANDA (RJ-069489) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 1995.001.016479-4 (64948) - CELITA MONTEIRO DE FIGUEIREDO E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE CAMPELLO DE OLIVEIRA JUNIOR (RJ-080054), Dr(a). CLAUDIA ALVES ARAUJO (RJ-079896), Dr(a). MÔNICA MACEDO SANTOS (RJ-099264)) X NIZETE MONTEIRO Despacho:No alvará 22 (fls. 444) foi tão-somente retirado pelo advogado. Não constou no alvará que o referido advogado pudesse sacar as quantias. Por outro lado, até a presente data o ofício do Itaú não foi retirado, embora esteja pronto desde junho/2007. \r\n\r\nProc. 1999.001.150209-6 - BEATRIZ RODRIGUES CAMPBELL PENNA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREA GUEDES DE MELLO COSTA (RJ-075114)) X CLAUDIO RODRIGUES CAMPBELL PENNA (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE PARETO (RJ-001251) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS SOBRE O RELATÓRIO. \r\n\r\nProc. 2000.001.049174-0 - NEUSA MASSADAS PEREIRA X LIVALDO DA COSTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (RJ-138589) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2000.001.163300-0 - ROGERIO LINHARES GERKEN E OUTROS X ANNA MARIA AMERICANO SIMOES (Adv(s). Dr(a). JORGE CARPIO DEL SOLAR (RJ-057326), Dr(a). LUIZ TAVARES CORREA MEYER (RJ-093969) Despacho:Fls. 246 - Inclua-se no sistema. Fls. 245 - Defiro vista por 10 dias. \r\n\r\nProc. 2001.001.142680-0 - PAULO CESAR DE AZEREDO X IRENE SILVA AZEREDO (Adv(s). Dr(a). OTTILIO FERREIRA (RJ-039790), Dr(a). FRANCISCO TORRES DUARTE FILHO (RJ-001045B) Sentença:...HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls. 22/24, na forma da Lei n.º 7019/82, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista a concordância emitida pelos interessados e Doutores Fiscais.Custas ex lege. ... \r\n\r\nProc. 2003.001.077091-9 - CREMILDA DE ALMEIDA SATHLER X JEREMIAS SATHLER (Adv(s). Dr(a). JUREMA DA SILVA ANTUNES (RJ-055841), Dr(a). ALBERTO CARLOS VIANA GUIMARAES (RJ-039569) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2004.001.066619-5 - BARUH BERNARDO MENASCHE E OUTROS X LUCIE MENASCHE (Adv(s). Dr(a). ANDREZA SANTOS DA COSTA (RJ-115337E), Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 136 ) \r\n\r\nProc. 2005.001.122292-8 - ANTONIO LUIZ CARDOSO DE CASADO LIMA X MARIA ISABEL CARDOSO DE CASADO LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (RJ-084204) Despacho:Preliminarmente, comprove-se a entrega do alvará de fls. 59. \r\n\r\nProc. 2007.001.046594-0 - FRANCES BUARQUE DE FARIA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (RJ-015311)) X JERONYMO VERVLOET DE FARIA Despacho:Se as custas foram devidamento recolhidas, expeçam-se 2 vias do formal. \r\n\r\nProc. 2007.001.114333-5 - ERNANI BARROSO CALCAGNI (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANOEL CALDAS ELIAS RABHA (RJ-020370)) X IRANY DE ALMEIDA WERNECK Despacho:1) À serventia para certificar quanto ao correto recolhimento diante de fls. 09 e 45. 2) Regularize-se a representação processual de Tania e André. \r\n\r\nProc. 2007.001.134453-5 - JOSE ANTONIO GONÇALVES DE MELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO FREITAS BRANDÃO (RJ-062990)) X AMELIA LEÃO GONÇALVES DE MELO Despacho:Cumpra-se o item 3 de fls. 18. Observo que as anotações nas certidões estão com a exigibilidade suspensa, não havendo, portanto, óbice à partilha. \r\n\r\nProc. 2007.001.215983-1 - ALEXANDRINA DE PAULA LOPES (Adv(s). Dr(a). WILMA DI STASIO ARANTES (RJ-024275)) X SAMUEL DE PAULA LOPES Despacho:1. Instrua-se com as certidões do distribuidor de São Gonçalo, quanto aos feitos de interesse da fazenda pública (inventariado e espólio).2. Venha a certidão de dependentes, eis que o saldo relativo aos resíduos inflacionários é devido, primeiramente, aos dependentes habilitados.3. Sem prejuízo, à Fazenda e ao MP. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2006.001.025497-3 - CONDOMINIO DO CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DA GUANABARA CADEG X AYRTON PROVENZANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALVARO RIBEIRO BRUZACA (RJ-055491), Dr(a). NILTON PEREIRA DA SILVA (RJ-015866) Despacho:Manifeste-se o inventariante sobre a presente Habilitação de Crédito. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.001.108658-0 - CARMEN SILVA THOMPSON, Interessado: HELIO THOMPSON JUNIOR, Interessado: MARIO TIAGO SILVA THOMPSON (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MOREIRA DE FARIA (RJ-036590), Dr(a). HELIO THOMPSON NETO (RJ-133181)) X IRIS SILVA THOMPSON (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA MARTINS F DE ARAUJO (RJ-001451A) Despacho:Designo a data de 21/02 às 18:00 h para a impressão pessoal na residência da requerida. Os autos devem permanecer na serventia. \r\n\r\nProc. 2007.001.123946-6 - JOSÉ CARLOS HID DA COSTA GUEDES X NAIR HID DA COSTA GUEDES (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA MAIA NEVARES (RJ-103423) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS.466 ) \r\n\r\nProc. 2007.001.212261-3 - STELLA MARIS NUNES AMADEI (Adv(s). Dr(a). DANIELA SCHWEIG CICHY (RJ-139400)) X ODETE NUNES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nInterdição C/C Outras Não Especificadas \r\n\r\nProc. 2008.001.011054-3 - VILMA SANTOS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DA COSTA MACEDO (RJ-079307)) X IVO MAGNO Despacho:Cumpra-se o item 1 de fls. 23 (falta a declaração da parte e a comprovação dos rendimentos do requerido). \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1945.001.300017-2 (2630) - ZULMIRA MORAIS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARIA EUGENIA SUHET SENDIM (RJ-073626), Dr(a). OTON SOARES DO NASCIMENTO (RJ-056494), Dr(a). FRANCISCO JOSE CRUZ NETO (RJ-047157)) X MANOEL RAMALHO DO NASCIMENTO Decisão:Averbe-se o óbito de fls. 103. Recolham-se as custas e taxa judiciária. \r\n\r\nProc. 1954.001.300023-9 (9289) - JACY DE MOURA MENEZES (Adv(s). Dr(a). NELLY ACCIOLY FERREIRA (RJ-039891), Dr(a). JEFFERSON DOS SANTOS BEZERRA (RJ-057402), Dr(a). MANOEL GUEDES DO AMARAL NETO (RJ-078152), Dr(a). ANDREA DA SILVA MONTEIRO (RJ-089333), Dr(a). ANGELA CHRISTINA LAGE (RJ-116381)) X SEBASTIAO DE MOURA E ALBUQUERQUE E OUTROS E OUTROS Despacho:1. A CEF não aceita mandado de débito em relação às contas vinculadas junto ao FGTS e PIS.2. Oficie-se à CEF para que transfira para o Banco do Brasil, ag. Palácio de Justiça, o saldo existente junto às aludidas contas, inclusive planos econômicos, em nome de JACY DE MOURA MENEZES, PIS nº 10.0636.8008-15-5.3. Venha a certidão de dependentes habilitados de JACY.4. Cumpridos os itens 2 e 3, este juízo poderá expedir novo mandado de débito. \r\n\r\nProc. 1971.001.700271-1 (26922) - AMELIA LOSADA CAO X MAXIMINO GONZALEZ MACIA (Adv(s). Dr(a). SAGRAMÔR VIANNA (RJ-038529) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS E AOS DRS. FISCAIS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 1975.001.300638-0 (31680) - TERESINHA DA GRACA OLIVEIRA COZZA X JOAO COZZA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO F DA SILVA (RJ-063827), Dr(a). ROBISON GONCALVES GRIPP (RJ-086026) Despacho:Reitero o despacho de fls. 235, último parágrafo.Ressalte-se que este juízo já havia se manifestado no mesmo sentido, na decisão de fls. 158, confirmada em sede de recurso (fls. 230/231). \r\n\r\nProc. 1979.001.701246-1 (39145) - FRANCISCO JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA X THECLA RIBEIRO MOSCHINI Decisão:1. Averbe-se o óbito de fls. 181. Venham as certidões de óbito dos genitores de Francisco Jose.2. Em relação ao óbito de SEBASTIÃO, marido de Alda, diante do regime do casamento (separação de bens), não há interferência na sucessão.3. Em relação ao óbito de JOSE GABRIEL, marido de Vera Lucia, tendo em vista que eram casados pelo regime da comunhão universal e o fato de terem se separado judicialmente em 1987 (fls. 184): a) primeiramente, comprove-se se por ocasião da separação houve a partilha dos bens, atribuindo-se o quinhão hereditário exclusivamente ao cônjuge virago. b) caso não tenha ocorrido e diante da informação constante em sua certidão de óbito de que não deixou bens, esclareçam se pretendem, também, a averbação do óbito.4. Oficie-se: a) à CEF, ...l; b) ao Unibanco, .... Informe a inventariante as instituições bancárias sucessoras da Cofrelar e Residência. \r\n\r\nProc. 1980.001.300812-4 (40126) - HILDA DA SILVA JANINE GALVAO E OUTRO X JOAQUIM DOS PRAZERES GALVAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA SANDRA MARTINS LOBATO (RJ-058983) Despacho:Às fls. 354 foi deferida a expedição de alvará para alienação do imóvel localizado à Rua Tiassú, nº 47, Usina, sendo informado pela inventariante às fls. 368 que o mesmo ainda não foi alienado.Às fls. 364 e 368 a inventariante requer a alienação de outro imóvel localizado à Rua Cotingo, nº 20, apto. 406, Tijuca. A PGE manifestou sem oposição ao pedido às fls. 369 verso.Venha a anuência dos demais interessados. \r\n\r\nProc. 1981.001.702978-1 (42057) - MARIA JOSE DOS SANTOS X JOSE AMARO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MILENE ASSIA RODRIGUEZ BEDRAN (RJ-093744) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 235. ) \r\n\r\nProc. 1983.001.301666-8 (45662) - ROSA DE JESUS FONSECA (Adv(s). Dr(a). SILVIA REGINA SANT'ANNA SABINO DA ROCHA (RJ-048103)) X MANUEL JOAQUIM DE OLIVEIRA CHIBANTE (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO AGUIAR (RJ-014210), Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE OLIVEIRA (RJ-055307) Decisão:1) Tendo em vista que não há consenso entre os herdeiros em suspender o presente processo até a regularização das benfeitorias existentes no local, não pode o juízo impor a suspensão do feito.2) Contudo, assiste razão às peticionantes de fls. 264, no tocante à descrição do imóvel que consta na partilha apresentada pelo partidor, eis que, efetivamente, pela certidão do RGI acostada às fls. 54, não consta a averbação de nenhuma benfeitoria. Portanto, o julgamento da partilha, como apresentada, não permitiria o registro no RGI, eis que em desacordo com a descrição imobiliária. Assim, determino a remessa dos autos ao avaliador, em seguida ao contador e, após, ao partidor para a retificação devida. \r\n\r\nProc. 1984.001.301014-0 (48477) - JULIA AURELIA AMORIM SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSY RAMALHO NUNES (RJ-122139)) X ARTUR SOARES AMORIM (Adv(s). Dr(a). MARIA THEREZA VIEIRA DE SIQUEIRA (RJ-023440) Decisão:1) Diante da informação de fls. 229 e da ciência da PGE, às fls. 231, determino a expedição de ofício ao Banco do Brasil, ag. Palácio da Justiça, para que o depósito informado às fls. 226 seja colocado à disposição do JD da 4a. VOS, processo nº 2006.001.039826-0, em nome de JULIA AURELIA AMORIM SOARES.2) Oficie-se ao referido juízo, comunicando a transferência. \r\n\r\nProc. 1986.001.804547-1 (46337) - DILCE LUIZ BALVEDI X AGOSTINHO ROBERTO BALVEDI Despacho:Aos interessados sobre a precatória. A seguir, à PGE. \r\n\r\nProc. 1989.001.082179-8 (56291) - JAIR TAVARES X ELZA VARELA TAVARES (Adv(s). Dr(a). LIGIA MARIA LADEIRA TAVARES (RJ-120497), Dr(a). GISELE DE MOURA FREITAS (RJ-120732) Despacho:Fls. 236 - Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 1989.001.093305-9 (56409) - MARGARETH ROSE BAZILIO PELLIZZARO (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO B TRIGO (RJ-072581), Dr(a). JUDITH MALAVAZZI DE SOUZA (RJ-092202), Dr(a). CARLOS ALBERTO LUIZ NAINE (RJ-020647), Dr(a). ORLANDO MOREIRA DE CARVALHO (RJ-028409)) X CLARICE BAZILIO PELLIZZARO E OUTRO DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS E AOS DRS. FISCAIS (FLS.279/282 ) \r\n\r\nProc. 1989.001.500019-7 (56342) - HUMBERTO DONATI (Adv(s). Dr(a). MARIO LUIZ MORENO DE ALAGÃO (RJ-066827)) X NAIR DILL GOMES DONATI Despacho:1. Continua faltando a certidão do 9º distribuidor em nome do Espólio.2. Quanto à \"renúncia em favor de seus filhos menores\" manifestada por RENATO SNITCOVSKI nos autos da separação judicial, venha, preliminarmente, a cópia da sentença que homologou o aludido acordo. Saliento, desde já, que \"renúncia em favor de alguém\" é cessão e, portanto, implica no pagamento de imposto de doação. Restando confirmada a homologação judicial do acordo, em seguida, dê-se vista à Fazenda para se manifestar se concorda que nestes autos sejam contemplados os cessionários. Caso haja concordância da Fazenda será necessária a apresentação de nova partilha. \r\n\r\nProc. 1990.001.015831-0 (57127) - EDITE FRANCISCA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO CARROZZINO CORREA (RJ-059553), Dr(a). ROSTAND JOSÉ DE ARAUJO (RJ-029242), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ANTONIO SILVINO DA SERRA INTIMAR O DR. ROSTAND JOSÉ DE ARAUJO - OAB RJ-029242 PARA QUE DEVOLVA AO CARTÓRIO OS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nProc. 1991.001.028101-7 (58666) - WALDIR MACHADO DOS SANTOS X JO MACHADO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369) Decisão:1) Defiro a inventariança a José Carlos dos Santos Machado. 2) Venham as certidões do 9º distribuidor (inventariado e espólio). \r\n\r\nProc. 1992.001.020957-6 (19598) - TERESINHA BARBOSA DE OLIVEIRA X FRANCISCO BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:...Face ao exposto, JULGO POR SENTENÇA a partilha de fls. 110/112. Expeça-se o competente título. Sem custas e sem honorários, face à gratuidade de justiça, que ora defiro.P.R.I. \r\n\r\nProc. 1992.001.031787-7 (60219) - FERNANDO MARRARA FURTADO LEITE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM QUEIROGA NETO (RJ-029636), Dr(a). DANIEL HENRIQUES FURTADO (RJ-002548C), Dr(a). OTILIO MELANDRE DIAS (RJ-023453P), Dr(a). MARILENE DAMATO (RJ-065353), Dr(a). LUIS GUILHERME SOARES CORDEIRO (RJ-104726), Dr(a). LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES (RJ-068912)) X SONIA MARIA MARRARA LEITE Despacho:I) A certidão de dependentes habilitados é fornecido pelo INSS ou pelo órgão público, caso a inventariada fosse servidora pública.Como a inventariada era bancária, oficie-se ao INSS solicitando a certidão de dependentes habilitados.II) O quinhão devido ao herdeiro FERNANDO MARRARA FURTADO LEITE será colocado à disposição do juízo em que tramita seu inventário. \r\n\r\nProc. 1993.001.006307-9 (21171) - MARIE COLLETE BERCOVITCH (Adv(s). Dr(a). LARISSA ACZEL CARDOSO (RJ-096377), Dr(a). SERGIO LEAL CARNEIRO (RJ-014421), Dr(a). JORGE BARROSO (RJ-051514), Dr(a). NYARA COELHO DE MORAES RICCIARDI (RJ-095253), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001)) X JOSE ALBINO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). GILVAN RENATO MUZY DE SOUZA JUNIOR (RJ-121752), Dr(a). GILBERTO MIRANDA ROCHA (RJ-095673)), Inventariante: EDMO SANTOS DE PAULA Decisão:Impugnação à condição de herdeiro de HUGO CAMPOS DE PAULA, por parte dos demais herdeiros.Para apreciar a questão, determino, preliminarmente, a expedição de ofício à 11a. Circunscrição do RCPN, solicitando certidão de inteiro teor do termo de nascimento lavrado às fls. 247, livro nº A2E-2M, nº 1093, devendo ser informado que posteriormente ao registro houve eventual averbação, devendo a resposta ser prestada no prazo de 5 dias.O ofício deve ser retirado pelo interessado HUGO, comprovando-se nos autos a entrega. \r\n\r\nProc. 1993.001.082715-8 (62772) - AUREO BENONY TELLES DA CRUZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RUBEM ALBERTO GALDO (RJ-033310), Dr(a). ANTONIO CARLOS BARRETO (RJ-044991)) X IZETTE CANDIDA DA CRUZ E OUTRO DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 362 ) \r\n\r\nProc. 1995.001.115686-0 (66139) - MARIO COUTINHO GOMES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO MARINHO DA COSTA (RJ-062632)) X ESMERALDA COUTINHO GOMES (Adv(s). Dr(a). ZENY ABREU RODRIGUES VIEIRA (RJ-110984), Dr(a). PAULO CESAR ROCHA CAVALCANTI JUNIOR (RJ-150221E) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 1996.001.115042-2 (67719) - GILCEIA PORTES DA SILVA, Inventariante: ANDREA GARCIA DA SILVA PATRICIO (Adv(s). Dr(a). JOSE ADEMAR DE OLIVEIRA (RJ-115618), Dr(a). JOSE CARLOS GOES DE CARVALHO (RJ-137072)) X JERONIMO PAULO GONCALVES DA SILVA Despacho:1. Preliminarmente: a) junte a herdeira ANDREIA cópia de sua certidão de casamento; b) regularize-se a representação processual do herdeiro CAIO, eis que menor púbere.2. Manifeste-se a herdeira ANDREIA sobre a petição apresentada pela viúva, às fls. 109/410. \r\n\r\nProc. 1996.001.135811-2 (67965) - PAULO ROBERTO NASCIMENTO E OUTROS X UBALDO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DINEA PEREIRA DE VASCONCELLOS (RJ-084839) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 1996.001.138714-8 - ROGERIO FERREIRA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). CLEBER MARQUES REIS (RJ-075413)) X LUIZ ROGERIO FERREIRA DE AZEVEDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME ANTONIO VIDAL KRESS (RJ-065468), Dr(a). JOAO LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO (RJ-132006) Despacho:Aguarde-se por mais 60 dias. \r\n\r\nProc. 1997.001.061758-6 - JANETE PIENTZNAUER DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLA DOLEZEL TRINDADE (RJ-088948)) X MARIA DA CONCEICAO PIENTZNAUER DE LIMA (Adv(s). Dr(a). SIMAO AZNAR FILHO (RJ-088947) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 1998.001.072840-4 - VERALDA COSTA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JORGE PEREIRA DA COSTA (RJ-038291)) X PAULO ROBERTO COSTA DE ALMEIDA DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 1998.001.136159-0 - ELIANA LOPES DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). ANISIO PEREIRA GUIMARAES (RJ-045522)) X JOSE JUSTINO DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). MANUEL PEREIRA RODRIGUES (RJ-022733) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 112 ) \r\n\r\nProc. 1998.001.175774-6 - NADIR BORGES CERQUEIRA X IVO CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). DANIEL ROSA IMBARDELLI (RJ-147543) Decisão:1. Averbe-se o óbito de fls. 69.2. Recolham-se as custas e taxa judiciária.3. Venha a anuência dos demais herdeiros ao pedido de inventariança.4. Regularize-se a representação processual do cônjuge de NADIA e dos demais herdeiros.5. Venham as 1as. declarações da 2a. sucessão.6. Esclareçam se será mantido o rito ordinário. \r\n\r\nProc. 1998.001.190558-9 - ZULEIKA AYRES FRANCISCA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JOAO FRANCISCO FILHO E OUTRO Sentença:...JULGO os cálculos de adjudicação de fls. 71, e ADJUDICO à Srª ZULEIKA AYRES FRANCISCA, os referidos bens, para que produza os seus devidos e legais efeitos. Decorrido o prazo legal, e com a anuência dos Fiscais, expeça-se o competente título.Sem custas e sem honorários, face à gratuidade de justiça deferida. (...). \r\n\r\nProc. 1999.001.105357-5 - ALBA RIEKEN DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS DANA (RJ-062676), Dr(a). FLÁVIO SILVESTRE VIEIRA NISTAL (RJ-024386)) X GUILHERME RIEKEN NETO (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO GOMEZ TEIJEIRA (RJ-011221), Dr(a). MARCIA GOMEZ ESTEVES (RJ-060010), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 222 ) \r\n\r\nProc. 1999.001.105809-3 - MARGARIDA MARIA FIGUEIREDO VASSELIZZA X ANTONIO MANOEL DA SILVA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). RENATO CIDADE BAPTISTA (RJ-115804) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS.175 ) \r\n\r\nProc. 1999.001.119528-0 - LUZIA PEZZINHO X JUDITH PIAZO DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). YEDA LAGOS CHAVES (RJ-074223), Dr(a). JOSE ALMIR BARRETO DOS SANTOS (RJ-015547) Decisão:1. Averbem-se os óbitos de fls. 134 e 142.2. Esclareça a inventariante se é possível trazer aos autos as certidões de óbito dos genitores da inventariada JUDITH.3. Esclareçam o rito.4. Junte-se o movimento em 2a. instância dos autos de 2000.001.155276-0 e cópia da sentença proferida. \r\n\r\nProc. 2000.001.054111-0 - MANOEL FRANCISCO PEREIRA DA SILVA X JOAQUINA DE OLIVEIRA MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). MARCIUS DOS SANTOS GOMES (RJ-067174) Despacho:Venham as certidões dos distribuidores de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProc. 2001.001.016887-5 - NADIA MARIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO GONCALVES DE MENDONCA (RJ-031891)) X LUIZ CARLOS MOREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO (RJ-096513) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 274/286 ) \r\n\r\nProc. 2001.001.036601-6 - SUELY SANTOS X ELZA FAUSTINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MONICA M CHAVES DE SOUZA (RJ-072907) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2001.001.080758-6 - MARIA AUXILIADORA MEDEIROS DE BARROS X EMILIO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS H. REGUEIRA PINTO DE SOUZA (RJ-029297), Dr(a). MARCOS VINICIUS LOPES MULQUE (RJ-110791) Despacho:E. nova CP para avaliação e pagamento do imposto em relação ao imóvel situado no Recife, devendo constar que a avaliação deve recair sobre 50% do imóvel. \r\n\r\nProc. 2002.001.017587-0 - LUCIA ARAUJO DE ASSUMPCAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO BERNARDINO DE ALVARENGA (RJ-033648)) X AGOSTINHO DOMINGUES COSTA ARAUJO DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS E AOS DRS. FISCAIS (FLS. ) \r\n\r\nProc. 2002.001.074213-2 - SONIA LENI DE MENDONCA GAMA E OUTROS X PAULO CESAR DE CANTUARIA GAMA (Adv(s). Dr(a). NELSON DE ALMEIDA (RJ-021725) Sentença:...SOBREADJUDICO, por sentença, à Sra. SONIA LENI DE MENDONÇA GAMA os bens descritos às fls. 184, para que produza os seus devidos e legais efeitos. Decorrido o prazo legal, comprovado os recolhimentos dos tributos devidos, e com a anuência dos Fiscais, expeça-se o competente título. Custas na forma da lei. ... \r\n\r\nProc. 2003.001.078511-0 - WANDA LEAL LAYSSON X GUNTER GEORGE LAYSSON STOCKHAUSEN (Adv(s). Dr(a). ROBERTO JOSE DE MELLO O.ALVES (RJ-008407) Despacho:Aos interessados sobre as pendências supra (itens 1, 2 e 3). Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2003.001.130773-5 - GEORGE ALBERTO DE SANTA ROSA E OUTRO X EDVALDO ALVES DE SANTA ROSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANE MARA CORREA GOMES (RJ-110530) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS.133 ) \r\n\r\nProc. 2004.001.000429-0 - IVAN PETERKENE X NEUSA PETERKENNE DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). XAIRA FERREIRA GERVASIO (RJ-136017) Despacho:A certidão de fls. 205 é somente de inscrição. Venha a certidão negativa de débitos da SRF, com confirmação de autenticidade. \r\n\r\nProc. 2004.001.012967-0 - LETICIA FARIA DO NASCIMENTO X MUCIO BENJAMIN DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARIO ROBERTO CARVALHO DE FARIA (RJ-091068), Dr(a). ANA LUIZA FARIA FLEXA RIBEIRO (RJ-095944) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 257 \r\n\r\nProc. 2004.001.150917-6 - NEUZA GARCIA DE BRITO X JOSE GARCIA (Adv(s). Dr(a). ARTUR AUGUSTO FALCAO DA FROTA VILELA (RJ-025355) Despacho:Reitero a decisão de fls. 122. \r\n\r\nProc. 2005.001.000507-7 - GUILHERME RIBEIRO X JOAQUIM RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA MACIEL DE SOUZA (BA-001517B) Despacho:1) Recolham-se as custas e taxa judiciária, como já determinado às fls. 154, item 2. 2) Venha novo esboço de adjudicação incluindo 50% do saldo, da conta informada às fls. 160, na data do óbito. \r\n\r\nProc. 2005.001.139812-5 - CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA LIMA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARIA IGNEZ M. GONCALVES (RJ-028457)) X PATRICIA SEGABINAZZI DE FREITAS DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 131/134 ) \r\n\r\nProc. 2006.001.014187-0 - MARIA TEREZA DAVID BITTENCOURT X LUIZ CARLOS DE ARAUJO BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). VIVIANE MARIA DE B. PINTO (DP-000000) DESPACHO ORDINATÓRIO: AOS INTERESSADOS (FLS. 56 ) \r\n\r\nProc. 2006.001.038064-4 - NORMA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA X SEBASTIAO FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LEDA MARIA DE ALBUQUERQUE NORONHA (RJ-003147), Dr(a). TERESINHA DUQUE MARTINS SILVEIRA (RJ-027788) Despacho:1) Se não foi distribuído o inventário de ANNITA deve o inventariante destes autos fazê-lo, eis que este processo somente poderá terminar após o término do inventário de ANNITA.2) Venha cópia das primeiras declarações para instruir a citação via postal.3. Há ofício pronto a ser retirado pelo inventariante. \r\n\r\nProc. 2006.001.061309-2 - GRACE KELLY LIMA DE OLIVEIRA X PEDRO SOARES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA SOARES DE ARAUJO (RJ-036648) Despacho:Retifico o despacho de fls. 121, expeça-se alvará nos termos de fls. 88. \r\n\r\nProc. 2006.001.084677-3 - ISAAC EFRAIME X NELSON EFRAIM (Adv(s). Dr(a). FELIPE M.MILED (RJ-110489) Despacho:1. Lavre-se termo de ratificação quanto à impossibilidade de ser acostada a cópia das certidões de óbito dos genitores do inventariado e de que todos os irmãos do inventariado foram relacionados nestes autos.2. GAMILIE era casada pelo regime da comunhão de bens com ISAAC MANSUR, tendo este falecido posteriormente ao inventariado. Assim, o quinhão devido à GAMILIE reverterá para o Espólio de ISAAC, não produzindo, portanto, efeitos nestes autos a renúncia exclusiva de GAMILIE. Como consta na certidão de óbito de ISAAC MANSUR que o mesmo não deixou bens, o que em tese é possível seria a averbação de seu óbito nestes autos e, caso seja da vontade do cônjuge supérstite e dos herdeiro estes poderão ceder, por escritura pública, ao requerente os direitos hereditários. Caso contrário, nestes autos haverá a partilha dos bens entre ISAAC EFRAIME e o Espólio de Isaac Mansur, já que a renúncia à herança manifestada pelos demais herdeiros é em favor do monte. \r\n\r\nProc. 2006.001.091536-9 - EDUARDO DE SOUZA CHRISTINO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO WERNECK DE AZEVEDO (RJ-017897), Dr(a). KATIA MARIANO CONSTANTINO DE AZEVEDO (RJ-110592), Dr(a). DJAIR FERNANDO CERUTTI (RJ-059658)) X JOSE CHRISTINO Despacho:J. Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2007.001.019761-0 - TANIA CECÍLIA PACHECO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO KOSTENBADER VALLE (RJ-041641)) X BEATRIZ MOREIRA LOBO Sentença:...HOMOLOGO, por sentença, a partilha amigável de fls. 84/87, na forma da Lei n.º 7019/82, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista a concordância emitida pelos interessados e Doutores Fiscais.Custas ex lege. ... \r\n\r\nProc. 2007.001.121133-0 - JOSÉ PEDREIRA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTINA REIS DOS SANTOS (RJ-018091)) X ANGELA MARIA CAPELLO ROCHA Despacho:Fls. 94 - Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2008.001.001112-7 - RICARDO HENRIQUE SCHEIDEMANTEL (Adv(s). Dr(a). MARCUS ANDRÉ DE OLIVEIRA PERES (RJ-066929)) X HELGA SCHEIDEMANTEL Decisão:1. Defiro a inventariança ao requerente de fls. 02.2. Regularize-se a representação processual de Renato Henrique. 3. Esclareçam se não pretendem adotar o rito de arrolamento. Em caso positivo, desde já, instrua-se com:a) certidão negativa da Receita Federal com confirmação de autenticidade;b) certidão negativa da Justiça Federal (inventariada e espólio) com confirmação de autenticidade;c) certidões do 9º distribuidor (inventariado, espólio e imóveis);d) certidões de quitação fiscal;e) certidão do RGI do(s) imóvel(is).f) o esboço de partilha, assinado e rubricado por todos. \r\n\r\nSub-rogação de gravame \r\n\r\nProc. 1995.001.033219-8 (65160) - RAUL CARRAZZATO (Adv(s). Dr(a). LEDA ROMANELLI LOPES (RJ-021296)) X ARMANDO CAREZZATO Despacho:...Face ao exposto:a) lavre-se o termo de ratificação, como determinado no item 1;b) cite-se por edital ALFREDO CAREZZATO, PEDRO CAREZZATO , RANIERI CAREZATO, filhos de João Carezzato e Esterina Carezzato, e PEDRO CAREZZATO, filho de Tosca Carezzato;c) dê-se ciência à Curadoria Especial sobre o item 2.2 acima;d) à serventia para retificar no sistema o nome da ação. \r\n\r\nINTIMAR O DR. NILSO TEODORO ALVES, OAB/RJ 43.100 PARA QUE DEVOLVA AO CARTÓRIO, NO PRAZO DE 48 HORAS, OS AUTOS DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO. \r\n\r\nId: 440421"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Georgia de Carvalho Lima \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Ivaneli Vieira de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2004.001.130582-0 - VITORIA REGIA GUEDES X CONSTANCA GUEDES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). SALVADOR DA COSTA MARQUES NETO (RJ-027720) Sentença:... REGISTRE-SE, ARQUIVE-SE E CUMPRA-SE O TESTAMENTO PÚBLICO DE UNIVERSINA FONTOURA DA SILVA DIAS, LAVRANDO-SE O COMPETENTE TERMO... \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 1999.001.052314-6 - ESPOLIO DE ALBERTO LEVENTHAL (Adv(s). Dr(a). ADILSON DA SILVA MOURA (RJ-037910)) X JOSE LEVENTHAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS GOMES DE FIGUEIREDO NETO (RJ-081286) Despacho:VENHA A CERTIDÃO DO CARTÓRIO IMOBILIÁRIO. \r\n\r\nProc. 2000.001.064250-9 - VIVIANE PEREIRA MONTEIRO X MARIO MONTEIRO Sentença:VISTOS, ETC. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ EM FAVOR DE ANA LÚCIA ALVES E LEANDRO HENRIQUE ALVES, NA PROPORÇÃO DE METADE PARA CADA UM (FLS. 160). CUSTAS EX LEGE. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2001.001.003574-7 - MARIA LUZIA DE LIMA X JOSE LEVENTHAL (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA FERNANDES (RJ-004213), Dr(a). CARLOS GOMES DE FIGUEIREDO NETO (RJ-081286) Despacho:FLS. 29 - A MATÉRIA JÁ FOI APRECIADA. \r\n\r\nProc. 2003.001.021096-3 - JOAO FRANCISCO PEDRO X JOSE LEVENTHAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS GOMES DE FIGUEIREDO NETO (RJ-081286) Decisão:FLS. 23 - DEFIRO. \r\n\r\nProc. 2005.001.073827-5 - KIVAN AGUIAR DE MORAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO ANTONIO BELLIDO DA SILVA (RJ-123993) Despacho:FLS. 109 - ESCLAREÇA-SE, TENDO EM VISTA FLS. 06. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1991.001.092856-6 (62845) - LUIZ FERNANDO ZETETL E OUTROS X MARIA DA ROCHA ZETTEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO SOARES DOS SANTOS (RJ-007835), Dr(a). LIDIA IZABEL FERREIRA RAYOL (RJ-071420), Dr(a). JUDITH MALAVAZZI DE SOUZA (RJ-092202), Dr(a). HELIO ROCHA (RJ-004867C) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1999.001.130048-7 - LUCIA HELENA CRUZ DE MORAIS E OUTRO X SALVADOR BATISTA DE MORAIS (Adv(s). Dr(a). MARIO DE AQUINO BORGES (RJ-061280) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2003.001.044121-3 - JOAO CARLOS BRUNO X JOAO SERGIO BRUNO (Adv(s). Dr(a). RICARDO SILVEIRA (RJ-096372), Dr(a). NILCÉA VILELA (RJ-062596) Sentença:...HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A PARTILHA AMIGÁVEL, CONSTANTE DE FLS. 50/52 E, POR MIM, RUBRICADA, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS.CUSTAS EX LEGE. TRANSITADA ESTA EM JULGADO E FEITA A VERIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 1031, PARÁGRAFO 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXPEÇA-SE O RESPECTIVO FORMAL. \r\n\r\nProc. 2004.001.080012-4 - MARIO FUSCO JUNIOR X MIMI MARIE GJORUP (Adv(s). Dr(a). CARLA MARIA PRADO BANDEIRA DE MELLO (RJ-120920) fls.163. aos interessados. \r\n\r\nProc. 2004.001.146870-8 - ALZILEIDE MARQUES DA SILVA E OUTROS X SEVERINO MARQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ZELITA CLOTILDES DO ROSARIO (RJ-058484), Dr(a). CLÁUDIA DE MATOS (RJ-109412) Sentença:...HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A PARTILHA AMIGÁVEL, CONSTANTE DE FLS. 103/106 E, POR MIM, RUBRICADA, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS.CUSTAS EX LEGE. TRANSITADA ESTA EM JULGADO E FEITA A VERIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 1031, PARÁGRAFO 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXPEÇAM-SE O PERTINENTE FORMAL E O COMPETENTE ALVARÁ... \r\n\r\nQuebra Proc. 2005.001.159981-7 - NELSON PASSOS BASTOS FILHO X ALCINDA CANET BASTOS (Adv(s). Dr(a). ILSE R. PASSOS MANN (RJ-551178) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DE FLS. 62 BEM COMO OFÍCIO DE FLS. 63/65 \r\n\r\nProc. 2006.001.049702-0 - ROMULO LEITE BOCCANERA X OTILIA DE OLIVEIRA BOCCANERA (Adv(s). Dr(a). MARIA IVANEUZA SAPUCAIA DE OLIVEIRA LESSA (RJ-002529A) Sentença:...ADJUDICO, POR SENTENÇA, OS BENS DEIXADOS POR ROBERTO CÉSAR FRANCO DE SÁ CERQUEIRA A ROBERTO TRACY CERQUEIRA, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS. TRANSITADA ESTA EM JULGADO E FEITA A VERIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 1031, PARÁGRAFO 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXPEÇAM-SE A CARTA DE ADJUDICAÇÃO E O COMPETENTE ALVARÁ... \r\n\r\nProc. 2006.001.077981-4 - ALVARO ALBERTO GURGEL DE ALENCAR X ALVARO GURGEL DE ALENCAR NETTO (Adv(s). Dr(a). PEGGY MENDES GONCALVES (RJ-101009) Sentença:...HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A PARTILHA AMIGÁVEL, CONSTANTE DE FLS. 103/106 E, POR MIM, RUBRICADA, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS.CUSTAS EX LEGE. TRANSITADA ESTA EM JULGADO E FEITA A VERIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 1031, PARÁGRAFO 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXPEÇAM-SE O PERTINENTE FORMAL E O COMPETENTE ALVARÁ... \r\n\r\nProc. 2007.001.019799-3 - CARLOS ALBERTO MARQUES MARTINS E OUTRO X MARGARIDA MARQUES MARTINS (Adv(s). Dr(a). KÁTIA REGINA DA COSTA SILVA CIOTOLA (RJ-088046) Sentença:...HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A PARTILHA AMIGÁVEL, CONSTANTE DE FLS. 103/106 E, POR MIM, RUBRICADA, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS.CUSTAS EX LEGE. TRANSITADA ESTA EM JULGADO E FEITA A VERIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 1031, PARÁGRAFO 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXPEÇAM-SE O PERTINENTE FORMAL E O COMPETENTE ALVARÁ... \r\n\r\nProc. 2008.001.028063-1 - RAIMUNDA ZENEIDA LOPES MARTINS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO VETTINER DE CARVALHO (RJ-043284)) X WALMON LAGE MARTINS Decisão:NOMEIO INVENTARIANTE RAIMUNDA ZENEIDA LOPES MARTINS. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2003.001.145317-0 - MINISTERIO PUBLICO X TETIS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2008.001.023505-4 - EDINALVA LOPES SANTANA (Adv(s). Dr(a). JOÃO KEPLER HAYDEN FONTENELLE (RJ-106597)) X RUBENS DE OLIVEIRA Despacho:Instruido o pedido de gratuidade de justiça, voltem \r\n\r\nProc. 2008.001.029515-4 - CATHERINE MARIE QUARANTA CABRAL (Adv(s). Dr(a). JOÃO AUGUSTO RIBEIRO MENDES (RJ-051376)) X UBIRAJARA QUARANTA CABRAL (Adv(s). Dr(a). LUIZ AFFONSO CHAGAS FILHO (RJ-024154) Decisão:1.A) NOMEIO CURADORA DE UBIRAJARA QUARANTA CABRAL PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, A REQUERENTE.1.B) LAVRE-SE O COMPETENTE TERMO E COMUNIQUE-SE.2) DETERMINO QUE O INTERDITANDO, ANTES DA REALIZAÇÃO DO INTERROGATÓRIO, SEJA SUBMETIDO À PERÍCIA, A QUAL FICARÁ A CARGO DO DR. LUIZ EDUARDO DE CASTRO DRUMMOND. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1981.001.300363-3 (44980) - (Adv(s). Dr(a). ANIBAL CARNEIRO COSTA (RJ-024788)) NADIA DE OLIVEIRA SANTOS, Dr(a). NADIA DE OLIVEIRA SANTOS (RJ-041805)) X ANDRE LUIZ TEIXEIRA SANTOS AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 1984.001.502334-4 (51205) - HERCILIO LOBO DE ALARCAO X NELSON ALARCAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAIR OTONIEL DA FONSECA (RJ-029689) Sentença:...HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A PARTILHA AMIGÁVEL, CONSTANTE DE FLS. 103/106 E, POR MIM, RUBRICADA, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS.CUSTAS EX LEGE. TRANSITADA ESTA EM JULGADO E FEITA A VERIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 1031, PARÁGRAFO 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXPEÇAM-SE O PERTINENTE FORMAL E O COMPETENTE ALVARÁ... \r\n\r\nProc. 1992.001.045714-6 (63559) - MARIA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO X WILIAM RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). A (RJ-067064), Dr(a). OSWALDO DE ALARCAO BARBOZA (RJ-053070) Sentença:...HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A PARTILHA AMIGÁVEL, CONSTANTE DE FLS. 103/106 E, POR MIM, RUBRICADA, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS.CUSTAS EX LEGE. TRANSITADA ESTA EM JULGADO E FEITA A VERIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 1031, PARÁGRAFO 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXPEÇAM-SE O PERTINENTE FORMAL E O COMPETENTE ALVARÁ... \r\n\r\nProc. 1992.001.101419-0 (64268) - ANDREA ROSA MACIEL X NILZA ROSA (Adv(s). Dr(a). MARCELO C. FINOCCHI (RJ-026181), Dr(a). DOUGLAS DE CASTRO RENAULT MARINHO (RJ-122386) Sentença:...HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A PARTILHA AMIGÁVEL, CONSTANTE DE FLS. 103/106 E, POR MIM, RUBRICADA, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS.CUSTAS EX LEGE. TRANSITADA ESTA EM JULGADO E FEITA A VERIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 1031, PARÁGRAFO 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXPEÇAM-SE O PERTINENTE FORMAL E O COMPETENTE ALVARÁ... \r\n\r\nProc. 1996.001.082969-1 (70339) - LUCIA PACHECO DE ARAUJO X JOSE PATRICIO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). SANT CLAIR ALVES DE SOUZA (RJ-098863) AOS INTERESSADOS SOBRE FLS. 126/128 \r\n\r\nProc. 1999.001.053618-9 - ADERITO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). SIDNEI SOARES (RJ-043215)) X MARIA SA HENRIQUES AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2000.001.125014-7 - IARA FOGACA PEREIRA E OUTROS X JOSE ORNELLAS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ZIDE (RJ-017224) AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nProc. 2000.001.157058-0 - MARIA DA GRACA DE AZEVEDO OLIVEIRA X DOMINGOS GOMES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (RJ-000001) Sentença:VISTOS, ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, O CÁCULO, CONSTANTE DE FLS. 489, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS.TRANSITADA ESTA EM JULGADO, PROCEDA-SE À INSCRIÇÃO E AO PAGAMENTO. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2001.001.015469-4 - CAETANO TEPEDINO MARTINS X HELOISA TEPEDINO (Adv(s). Dr(a). MONICA DE ALMEIDA BRITES (RJ-060950), Dr(a). MARISA CELIA CORDEIRO DE CASTRO (RJ-052970) fls. 379/380. aos interessados. \r\n\r\nProc. 2002.001.127545-8 - ANA MARIA HEISLER X MARIO HEISLER (Adv(s). Dr(a). CELINA MARIA BRAGANCA CAVALCANTI (RJ-023209) À INVENTARIANTE. \r\n\r\nProc. 2002.001.142738-6 - FLAVIO DE KRUSE VILLAS BOAS X ALDO VILLAS BOAS (Adv(s). Dr(a). RODOLPHO VALENTINO SALOMAO (RJ-005993), Dr(a). CLAUDIA MEIRA MEYER DE MOURA NEVES (RJ-025934) Despacho:ATENDA-SE AO SEGUNDO PARÁGRAFO DA PROMOÇÃO DE FLS. 161. \r\n\r\nProc. 2003.001.070610-5 - JAMES DARCY DE CARVALHO BRITTO X SYLVIA DARCY LEAO VELLOSO (Adv(s). Dr(a). WAULENA D`OLIVEIRA SILVA (RJ-051487), Dr(a). RAUDINO CHAVES (RJ-048709), Dr(a). CARLA TAVARES GUIMARAES MENESCAL (RJ-134075) Sentença:...HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A PARTILHA AMIGÁVEL, CONSTANTE DE FLS. 103/106 E, POR MIM, RUBRICADA, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS.CUSTAS EX LEGE. TRANSITADA ESTA EM JULGADO E FEITA A VERIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 1031, PARÁGRAFO 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXPEÇAM-SE O PERTINENTE FORMAL E O COMPETENTE ALVARÁ... \r\n\r\nProc. 2004.001.000371-6 - ALBA DIBE DE ALARCAO SCHETTINI X NELSON LOBO DE ALARCAO (Adv(s). Dr(a). JAIR OTONIEL DA FONSECA (RJ-029689) Sentença:...HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A PARTILHA AMIGÁVEL, CONSTANTE DE FLS. 103/106 E, POR MIM, RUBRICADA, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS.CUSTAS EX LEGE. TRANSITADA ESTA EM JULGADO E FEITA A VERIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 1031, PARÁGRAFO 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EXPEÇAM-SE O PERTINENTE FORMAL E O COMPETENTE ALVARÁ... \r\n\r\nProc. 2004.001.054924-5 - ROSA MARIA MELLO DIAS X IDILVA MELLO DIAS (Adv(s). Dr(a). EDIL MURILO DOS SANTOS JUNIOR (RJ-052925), Dr(a). MAURO CARVALHO NOGUEIRA (RJ-099441), Dr(a). MYRIAM COSTA CARVALHO NOGUEIRA (RJ-042771) fls.145. aos interessados. \r\n\r\nProc. 2007.001.061615-1 - MANOEL SOARES DE BASTOS X NILZA NUNES DE BASTOS (Adv(s). Dr(a). KATIA LEITE DE OLIVEIRA (RJ-050181), Dr(a). LUIZ CARLOS DE CARVALHO REGIS (RJ-118342), Dr(a). JURACI LOPES FONTOURA DA MOTTA (RJ-020261) FLS- 141: AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO SUPRA \r\n\r\nProc. 2007.001.104961-6 - PETRONIO FERREIRA GADELHA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA MARTINS CAMPOCHAO (RJ-114029E)) X WALDEMAR VILELA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO CESAR BONNARD DIAS JUNIOR (RJ-095849) FLS- 145/V: AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO \r\n\r\nProc. 2008.001.021042-2 - ANA CRISTINA DE ALMEIDA RADEMACHER (Adv(s). Dr(a). MARILENA FEIJÓ DA FONSECA (RJ-068446)) X WILHELM HERMANN RADEMACHER (Adv(s). Dr(a). NELSON ANTONIO CELANI CARVALHAL (RJ-122574) Despacho:INSTRUÍDO, CONVENIENTEMENTE, O FEITO, VOLTEM. \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 2000.001.083328-5A - JOSE DE ARAUJO MIRANDA (Adv(s). Dr(a). REGINA CÉLIA RAMOS DA SILVA (RJ-093577)) X EDILOURDES GOMES DE ARAUJO MIRANDA) fls. 07. aos interessados. \r\n\r\nId: 440423"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "440424": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Georgia de Carvalho Lima \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Ivaneli Vieira de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia 15/02/2008\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Ge ral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nCLÊNIO LOPES VARGAS FERNANDES - RJ085115 \r\n\r\n2003.001.134218-8 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2007 \r\n\r\nId: 440424"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Vara da Infância, da Juventude e do Idoso": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Ivone Ferreira Caetano \r\n\r\nJuiz de Direito: Katerine Jatahy Kitsos Nygaard \r\n\r\nJuiz de Direito: Renata Oliveira Soares \r\n\r\nJuiz Substituto: Mauricio dos Santos Garcia \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Flavia de Azevedo Faria Rezende Chagas \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Renata Raemy Rangel \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Sandro Pitthan Espíndola \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Viviane Vieira do Amaral \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Yedda Christina Ching San \r\n\r\nEscrivão: Margarida Rodrigues Souza\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAdoção c.c registro civil e destituição do poder familiar \r\n\r\nProc. 2006.710.006755-9 - F.C.A., B.C.S. X M.C.S. (Adv(s). Dr(a). MARCELO BENTO PEREIRA (RJ-079866), Dr(a). RENATO HENRIQUE DA SILVA (RJ-137458), Dr(a). JOMAR VARGAS FONTES (RJ-145067) Despacho:Digam as partes, no prazo de 10 dias, as provas que pretendem produzir, justificadamente. \r\n\r\nAdoção; Extinção do Poder Familiar \r\n\r\nProc. 2004.710.008225-8 - D.T.T., A.A. (Adv(s). Dr(a). MARI ABREU BARROS (RJ-105709)) X R.J.A. Decisão:1 - Defiro a prorrogação da guarda provisória pelo prazo de 120 dias. Lavre-se o Termo. 2 - Encaminhe-se os autos à DIPSI para realização de estudo, com o prazo de 30 dias para entrega do relatório. \r\n\r\nArt. 249 da Lei 8.069/90 - Descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres do pátrio poder \r\n\r\nProc. 2006.710.000283-8 - M.P., G.M.A.S. X M.A.S. E OUTRO Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, pela perda superveniente do interesse de agir, na forma do art. 267, inciso VI, do CPC. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. \r\n\r\nArt. 249-Lei 8.069/90-Descumprir, dolosa ou culposamente, os deveres do pátrio poder \r\n\r\nProc. 2003.710.002929-1 - MINISTERIO PUBLICO X V.M.S., R.K.M.S., R.L.S., R.L.S. Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, pela perda superveniente do interesse de agir, na forma do art. 267, inciso VI, do CPC. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. \r\n\r\nArt. 251 da Lei 8.069/90 - Transportar criança ou adolescente com infração aos arts.83/84 e 85 \r\n\r\nProc. 2006.710.009117-3 - D.F. X A.V.1.L. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES (RJ-092975), Dr(a). FRANCINI RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-141060), Dr(a). FLAVIO DOS SANTOS PARREIRA (RJ-098279), Dr(a). RODRIGO COSTABILE RASMA (RJ-144282), Dr(a). TATIANA GAMA ROSA (RJ-117819) Decisão:Partes legítimas e bem representadas.Presentes os pressupostos de existência e validade da relação processual, bem como as condições ao regular exercício do direito de ação.Declaro saneado o feito.Defiro a produção de prova testemunhal requerida pelo MP e pelo requerido. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/03/2008, às 15:50 horas. Intimem-se. Dê-se ciência ao M.P. \r\n\r\nArt. 253 da Lei 8.069/90 - Anunciar peças teatrais, filmes sem indicar os limites de idade \r\n\r\nProc. 2004.710.001495-2 - DIVISAO DE FISCALIZAÇAO X TEATRO LEBLON- CAOSBARE (Adv(s). Dr(a). FELIPE ALMEIDA RIBEIRO (RJ-109018) Despacho:Aguarde-se o pagamento das parcelas. Após, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nArt. 258-Lei 8.069/90-Deixar/responsável/estabelecimento/observar acesso a diversão \r\n\r\nProc. 2003.710.007469-7 - DIVISAO DE FISCALIZAÇAO X NEW QUALITY PROMOÇOES E EVENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). VICTOR GAMEIRO DRUMMOND (RJ-105860) Decisão:Ciente do v. Acórdão.Certificado o trânsito em julgado da r. sentença de fl. 24, intime-se o autuado, via D.O., para pagamento voluntário da multa e despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor de débito.Após, caso inerte o devedor, retornem os autos conclusos. \r\n\r\nAuto de Infração \r\n\r\nProc. 2002.710.000667-7 - DIVISAO DE FISCALIZAÇAO X VIAÇAO AUTO DIESEL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA (RJ-088813) Despacho:Diante do pagamento das custas processuais e do cumprimento da sentença, dê-se baixa e arquvie-se. \r\n\r\nProc. 2002.710.001553-8 - DIVISAO DE FISCALIZAÇAO X TVSBT CANAL 11 DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-110964) Despacho:Intime-se para complementação do depósito, conforme cálculo, no prazo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2002.710.006309-0 - DIVISAO DE FISCALIZAÇAO X AUTO VIAÇAO 1001 LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS HENRIQUE DE SOUZA LOPES (RJ-115719) Despacho:Atenda-se a promoção ministerial, em especial quanto a comprovação da transferência solicitada à fls. 88/88v, sob pena de execução. \r\n\r\nProc. 2003.710.000727-1 - DIVISAO DE FISCALIZAÇAO X EDITORA 2M CRIAÇAO EDITORIAL COM.IMP. E EXP. TLDA-BRAZIL ESP (Adv(s). Dr(a). VAGNER ANTONIO COSENZA (SP-041213) Decisão:Intime-se o autuado para pagamento voluntário da multa e despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor do débito. Após, caso inerte o devedor, retornem os autos conclusos. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2005.710.006317-5 - A.L.S.S., L.S.B., N.S.B. X A.B.M. Sentença:Pelo exposto, julgo procedente o pedido, e defiro a guarda e responsabilidade formulado por A. L. S.S., nomeando-a guardiã das crianças xxxxx, que agora passam a ser dependentes da mesma para todos os fins, inclusive previdenciários. Deve a encarregada pela guarda proporcionar toda assistência moral, material e educacional de que necessitar a criança. Lavre-se o termo de guarda definitivo. P.R.I.C. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 440990"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Fabio Uchoa Pinto de Miranda Montenegro \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Sonia Gomes da Rocha\r\n\r\nExpediente do dia 15/02/2008\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nROSANA DOS SANTOS FRANÇA - RJ092384 \r\n\r\n2006.001.068255-7 \r\n\r\nRetirado em: 31/01/2008 \r\n\r\nSERGIO ALVES TEIXEIRA JUNIOR - RJ103374 \r\n\r\n2006.001.151974-5 \r\n\r\nRetirado em: 07/01/2008 \r\n\r\nId: 441277"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Fernando Cesar Ferreira Viana \r\n\r\nEscrivão com Acesso ao Sigilo: Florisvaldo Rosa Rodrigues\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nPODER JUDICIÁRIOJUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITALAV. ERASMO BRAGA, 115, CORREDOR C, SALA 213TEL: 3133.2442________________________________________ATA DE SORTEIO DE JURADOSQUE SERVIRÃO NA 3ª SESSÃOJUDICIÁRIA DE DOIS MIL E OITOAos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito, onde se encontravam presentes o MM. Dr. Juiz FERNANDO CÉSAR FERREIRA VIANA, o Promotor de Justiça Dr. RISCALLA J. ABDENUR, o Dr. Defensor Público Dr. PEDRO PAULO CARRIELLO, comigo, Maria da Conceição Velho de Vilhena, (TAJ - matr.01/29.538), adiante, declaro que, às portas abertas, foi, pela menor LUANA CAVALCANTE PEREIRA, residente à Rua Uruguai, nº 139 aptº 202, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, realizado o sorteio de 21 (vinte e um) Jurados Titulares e 21 (vinte e um) Jurados Suplentes, para servirem na 3ª Sessão Ordinária do Júri do ano de dois mil e oito, sendo sorteados os seguintes cidadãos:JURADOS TITULARES: 1- Jorge Basílio, artíficie de manutenção, Sindicato do Comércio; 2- Sérgio Guilherme Barbosa, FURNAS; 3- Mário César Sacramento, técnico inf. geográficas e estatísticas, IBGE; 4- Maria das Graças Duarte, advogada, aposentada; 5- Mirajar Correa dos Santos, assistente em ciência e tecnologia, IBGE; 6- Maria Liete de Souza, assistente de administração, FURNAS; 7- Carlos Henrique da Silva Cabral, técnico em ciência e pesquisa, IBGE; 8- Nelson Benedito, agente de segurança universitária, UERJ; 9- Danielle Gonzaga Pinto, estudante de Direito, Associação Educacional São Paulo Apóstolo; 10- Olivar Oliveira Caldas, assistente técnico de administração, ELETROBRÁS; 11- Oswaldo Luiz Rodrigues Ferraz, estudante de Direito, Associação Educacional São Paulo Apóstolo; 12- Ideraldo Luiz da Silva, microempresário; 13- Guapiassu Silva Gois, assistente téc. de áudio e vídeo, UERJ; 14- Paulo de Souza Breves, bancário, BANCO DO BRASIL; 15- Nathália Torres de Almeida da Silva, estagiária, FURNAS; 16- Maria Lúcia de Vasconcelos Lamas, funcionária pública, Secretaria Municipal de Educação do Município do RJ; 17- Paulo Edison de Ataídes, auxiliar administrativo, Instituto Metodista Bennett; 18- Nathália Duarte Rodrigues, estudante, 41ª Vara Cível; 19- Marisa Soares Batista, auxiliar de administração, EBCT; 20- Débora Moscoso Pereira, tecnologista em inf. geográficas e estatísticas, IBGE; 21- Bianca Dantas Freitas, auxiliar administrativo III, Universidade Castelo Branco.JURADOS SUPLENTES: 22- José Jeovan dos Santos, gerente de Recursos Humanos, ITERJ; 23- Marcelo Gasse Leal, assistente administrativo I, Universidade Cândido Mendes; 24- Wayne Marques dos Santos, auxiliar administrativo, Prefeitura do RJ; 25- Ivan da Silva Abreu, funcionário público municipal, aposentado; 26- Valéria Maria Saraiva Amorim, técnico, FINEP; 27- José Manoel Pinto Lima, escriturário, CEF; 28- Deised Ramos Oliveira, estudante, Universidade Gama Filho; 29- Maria Zélia de Almeida Souza, Ministério do Trabalho; 30- Carlos Eugênio Velloso Costa, técnico de apoio administrativo, CEDAE; 31- Carlos de Campos Soares, técnico de controle externo, TCE/RJ; 32- João Emílio Sampaio da Silva, estagiário, BANCO DO BRASIL; 33- Evaldo Nascimento Martins, analista técnico, Instituto Metodista Bennett; 34- Evandro Alessio Machado Abreu, professor, Universidade Gama Filho; 35- Luiz Fernando Ferreira da Silva, auxiliar ambiental, FEEMA; 36- Mirian de Almeida Souza, auxiliar op. de serviços diversos, Arsenal de Marinha do RJ; 37- Jussara Colen Rieveres, téc. inf. geográficas e estatísticas,IBGE; 38- Samerson Venâncio Ferreira, técnico em microinformática, LIGHT; 39- Glória Gomes de Abreu, assessora de informática, Arquivo Público do Estado do RJ; 40- Bruno Vieira Silva, auxiliar administrativo I, Universidade Cândido Mendes; 41- Emir de Oliveira Pires, delegado sindical, Sindicato Nacional dos Aeroviários; 42- David Inácio Pegoral, funcionário público, UERJ. Findo o Sorteio dos Jurados, foi a Urna Geral lacrada e os Jurados intimados a comparecerem no dia 10 de março de dois mil e oito, às 11 horas, para abertura da 3ª Sessão Judiciária deste II Tribunal do Júri, sito à Av. Erasmo Braga, 115, sala 213, corredor \"c\", Palácio da Justiça. Nada mais havendo, o MM. Dr. Juiz FERNANDO CÉSAR FERREIRA VIANA determinou o encerramento desta, que, lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Eu, , Maria da Conceição Velho de Vilhena (TAJ - matr. 01/29.538), a digitei e a subscrevo. \r\n\r\nId: 441278"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "3ª Vara Criminal": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Sidney Rosa da Silva \r\n\r\nEscrivão com Acesso ao Sigilo: Esmeralda Cesar Moura Gaspar\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArt. 121, § 2º, Inciso I do Cp - Homicídio Qualificado Mediante Paga Ou Promessa de Recompensa... C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2007.001.089486-2 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ALAN DA CRUZ CORREA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL ALVES DE MATOS (RJ-036708) Despacho:as partes sobre o acrescido. \r\n\r\nId: 441279"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "4ª Vara Criminal": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Maria Angelica Guimaraes Guerra Guedes \r\n\r\nEscrivão: Evandro Bendito da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArt. 121, § 2º, incisos I e IV do CP - Homicídio qualificado - mediante paga e à traição \r\n\r\nProc. 2007.001.244440-9 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X DOUGLAS FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTÔNIO ALMEIDA VIEGAS (RJ-086390) Decisão:Designo o dia 10/03/08, às 12:30 h. para oitiva das testemunhas arroladas na denúncia. Intimem-se/Requisitem-se. Dê-se ciência ao MP.Publique-se. \r\n\r\nArt. 121, caput do CP - Homicídio simples \r\n\r\nProc. 2006.001.157337-6 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X JOSE LENILDO DE ALMEIDA MATIAS OU MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO EDUARDO DE MORAES (RJ-084471), Dr(a). ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (RJ-081570), Dr(a). RENATO RIBEIRO DE MORAES (RJ-099755), Dr(a). PEDRO MAURITY SANTOS (RJ-109266), Dr(a). JOSE MARCELO CARVALHO CORTES (RJ-136776), Dr(a). LUIZ CLAUDIO AQUINO DOS SANTOS (RJ-141821E) PELA PRESENTE PUBLICAÇÃO, FICAM OS PATRONOS DO ACUSADO JOSÉ LENILDO DE ALMEIDA MATIAS, DRS. EDUARDO DE MORAES (OAB/RJ 84.471), ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 81.570), RENATO DE MORAES (99.755), PEDRO MAURITY (109.266) E JOSÉ MAURÍCIO CARVALHO CORTÊS (136.776), INTIMADOS PARA APRESENTAREM A CONTRARIEDADE AO LIBELO, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nArt.121, § 2º do CP - Homicídio qualificado \r\n\r\nProc. 2002.001.047686-9 - MINISTERIO PUBLICO X FLAVIO MIRANDA CASTELLANO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) DECISÃO nos autos da Reabilitação: \" Diante da documentação apresentada, INDEFIRO o requerimento de reabilitação, eis que ausentes os requisitos objetivos previstos no artigos 94 do CP e 744 do CPP...\" \r\n\r\nId: 441280"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "5ª Vara Criminal": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Lucia Regina Esteves de Magalhaes \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Maria Manuela Ferreira de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização C/C Art. 333, Caput - Corrupção Ativa \r\n\r\nProc. 2007.001.066017-6 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X RONY PETTERSON BOLINE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GILMAR SANTORO (RJ-052013), Dr(a). VINICIUS ROCHA CRESPO DE OLIVEIRA (RJ-121884), Dr(a). EDUARDO MARZOLLO NEVES (RJ-110677) ÀS DEFESAS PARA SE MANIFESTAREM EM ALEGAÇÕES FINAIS. \r\n\r\nId: 441282"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Luciano Silva Barreto \r\n\r\nEscrivão: Sonia Regina Melo Franca\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nArt. 129, caput do CP - Lesão corporal leve \r\n\r\nProc. 2007.001.045948-3 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JOÃO BATISTA DA COSTA Despacho:1- Designo audiência preliminar para o dia 02/04/2008, às 13h30min;2- Intimem-se o (s) suposto (s) autor (es) do (s) fato (s), o(s) ofendido(s) e responsável civil, se houver, devendo constar do mandado que todos deverão vir acompanhados de advogado e se não tiverem condições de contratar um, ser-lhes-ão nomeada a Defensoria Pública.3- Dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização; Art. 147 do Cp - Ameaça N/F Art. 70 do Cp - Concurso Formal \r\n\r\nProc. 2006.001.156851-4 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X MÁRCIO DOS SANTOS VASCONCELOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1- Redesigno audiência preliminar para o dia 03/04/2008, às 13h30min, devendo o suposto autor do fato ser requisitado;2- Intimem-se o(s) ofendido(s) e responsável civil, se houver, devendo constar do mandado que todos deverão vir acompanhados de advogado e se não tiverem condições de contratar um, ser-lhes-ão nomeada a Defensoria Pública.3- Dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nArt. 155, Caput do Cp - Furto C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2008.001.024100-5 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X SEVERINO AVELINO DOS SANTOS Despacho:1- Designo audiência especial para o próximo dia 29/04/2008, às 13h45min, quando será oferecida proposta de suspensão condicional do processo, formulada pelo Ministério Público (artigo 89 da Lei nº 9.099/95).2- Cite-se e intime-se o acusado, que deverá comparecer acompanhado de advogado, caso não lhe seja possível contratar um, ser-lhe-á designada a Defensoria Pública.3- Dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nArt. 157, caput do CP - Roubo \r\n\r\nProc. 2008.001.018692-4 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ANDRE DE CARVALHO JUSTO ... Designo o dia 27/02/08, às 15 horas... Indefiro o pedido de Prisão Preventiva em desfavor do acusado ANDRÉ DE CARVALHO JUSTO, sendo certo que a medida suso será reapreciada se surgir algum fato novo no curso da instrução... \r\n\r\nArt. 157, Caput do Cp - Roubo C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2008.001.025376-7 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X VALTER FERNANDES DA SILVA Decisão:1)R.A. Recebo a denúncia;2)Defiro a cota;3)Designo o dia 24/04/2008, às 13h30min, para o(s) interrogatório(s);4)Cite(m)-se o(s) réu(s) por Mandado/Carta Precatória, com cópia da denúncia, fazendo-se constar advertência de que deverá(ão) comparecer(em) na data supra acompanhado(s) de advogado, ou ser-lhe-á(ão) nomeada a Defensoria Pública;5)Intimem-se o MP e a Defensoria Pública, a qual fica nomeada, desde já, para assistir o(s) réu(s), ficando a eficácia de tal nomeação condicionada à ausência de indicação de advogado por parte do(s) mesmo(s). Caso haja tal indicação antes da data mencionada, deverá o advogado ser intimado pessoalmente; \r\n\r\nArt. 171, caput do CP - Estelionato \r\n\r\nProc. 2006.001.117796-2 - MINISTERIO PUBLICO X JOAO MARCELO PEREIRA DEBORTOLI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1 - Ao que parece, a manifestação do réu em ser assistido pela Defensoria Pública (fls. 221), se deu apenas para aquele ato de interrogatório, uma vez que o patrono que constituiu não compareceria, sendo sabedor, inclusive, de seu paradeiro.2 - Assim, designo o sumário de acusação para o próximo dia 15/04/2008, às 13h30min, devendo ser exepedida carta precatória para intimação do acusado.3- Intimem-se as testemunhas de acusação e o Dr. Patrono constituído (fls. 216), este inclusive para que apresente a defesa prévia, no prazo legal.4- Dê-se ciência ao Ministério Público \r\n\r\nArt. 331 do CP - Desacato \r\n\r\nProc. 2007.001.061974-7 - MINISTÉRIO PÚBLICO X FREDERICO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1)Designo o dia 02/04/08, às 13h15min, para o(s) interrogatório(s), devendo o(s) acusado(s) ser(em) citado(s) por edital;2)Intimem-se o MP e a Defensoria Pública, a qual fica nomeada, desde já, para assistir o(s) réu(s), ficando a eficácia de tal nomeação condicionada à ausência de indicação de advogado por parte do(s) mesmo(s). Caso haja tal indicação antes da data mencionada, deverá o advogado ser intimado pessoalmente; \r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nArt. 155, § 3º do CP - Furto de energia elétrica e outras com valor econômico \r\n\r\nProc. 2007.001.210378-3 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO GALVÃO JULES (RJ-132029), Dr(a). MARCO AURELIO PORTO DE MOURA (RJ-090303), Dr(a). JORGE EURICO DE SOUZA LEAO (RJ-104623), Dr(a). BRUNO GRANZOTTO GIUSTO (RJ-107145)) X EM APURAÇÃO Decisão:...Por estes motivos, RECONSIDERO a decisão (item \"1\" de fls. 161), e deixo de RECEBER O RECURSO SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELA LIGHT... \r\n\r\nArt. 168, § 1º, Inciso III do Cp - Apropriação Indébita Qualificada em Razão de Ofício... \r\n\r\nProc. 2007.001.085934-5 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO X ANDRÉ LUIZ BARRETO WIECHERS (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO GONCALVES ALVES (RJ-074652) NA FORMA DO ART. 383, CAPUT, DO CPP, DESCLASSIFICO A CONDUTA DESCRITA NA EXORDIAL PARA AQUELA MOLDADA NO ARTIGO 171, CAPUT, DO CP. (ÍNTEGRA NOS AUTOS). \r\n\r\nArt. 171, caput do CP - Estelionato \r\n\r\nProc. 2007.001.180226-4 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ADRIANA MIRANDA RAMOS COSTA Sentença:Por estes motivos e por se tratar de matéria de ordem pública, que não fica sujeita a preclusão e pode ser conhecida a qualquer tempo, DECLARO NULA A DECISÃO DE RECEBIMENTO DA DENÚNCIA (fls. 27), e em seu corolário, A REJEITO, na forma do artigo 43, I do CPP. \r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação \r\n\r\nProc. 2007.001.220998-6 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X GERALDO FRANCISCO DO CARMO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). VILMA MARTINS VICENTE (RJ-069744) À defesa, em diligências. \r\n\r\nArt. 304 do CP - Uso de documento falso \r\n\r\nProc. 2008.001.018127-6 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X INACIO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ILANA FERREIRA DE OLIVEIRA (RJ-146605) Decisão:...Por estes motivos INDEFIRO, por ora, o pedido de liberdade provisória, sendo certo que esta decisão poderá ser reapreciada no curso da instrução... \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, exportar (...) drogas sem determinação legal. \r\n\r\nProc. 2007.001.218021-2 - MINISTÉRIO PÚBLICO X MONICA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA DE SOUZA LIMA (RJ-041795) À defesa da ré MONICA para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de dez dias. \r\n\r\nId: 441283"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz de Direito: Maria Tereza Donatti \r\n\r\nJuiz de Direito: Natascha Maculan Adum \r\n\r\nJuiz de Direito: Rodrigo Jose Meano Brito \r\n\r\nEscrivão: Ana Luiza Vera Barbosa de Jesus\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArt. 138 do CP - Calúnia \r\n\r\nProc. 2006.001.062239-1 - MARCEL LINO PIRES (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DO AMARAL (SP-024052)) X MARIO MARIZ NOGUEIRA), JOUKO KALEVI KAKKO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DA LUZ NASCIMENTO FILHO (SP-106583) Sentença:ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARIO MARIZ NOGUEIRA e JOUKO KALEVI KAKKO, com fulcro nos artigos 107, IV do Código Penal c/c 60, I do Código de Processo Penal. Registre-se. Intimem-se. Comuniquem-se.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nArt. 180, § 6º do CP - Receptação de bens e instalações do patrimônio da União ... \r\n\r\nProc. 2007.001.092470-2 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X CREUZA DA SILVA LOPES (Adv(s). Dr(a). PAULO AFONSO VARGAS CHICON (RJ-121246), Dr(a). RICARDO LOPES LIMONGI (RJ-108938) Decisão:FLS. 154/155: DEFIRO, ANTE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 176. APÓS, AO MP. \r\n\r\nId: 441285"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Maria Izabel Pena Pieranti \r\n\r\nEscrivão com Acesso ao Sigilo: Leda Smyrna Remzetti Regis\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nArt. 16, caput da Lei 10.826/03 - Possuir, adquirir, arma de fogo de uso restrito sem autorização... \r\n\r\nProc. 2007.001.146608-2 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X WAGNER FERNANDO DA SILVA ENCARNAÇÃO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DE MIRANDA CARNEIRO (RJ-115705), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). SERGIO MOREIRA DA SILVA (RJ-033458) Despacho:Às defesas em alegações finais. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nArt. 157, § 2º, inciso II do CP - Roubo em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2006.001.137109-2 - MINISTÉRIO PÚBLICO X WASHINGTON DE JESUS XAVIER (Adv(s). Dr(a). DEMILTON GABIATTI (RJ-103966) Decisão:1 - Razão assiste ao Nobre Dr. Promotor de Justiça, impondo-se o decreto de revelia, o que ora faço;2 - Outrossim, mantenho o decreto de prisão preventiva pelas razões já expendidas;3 - Designo A.Prova de Acusação para 06.03.08, às 14:00 horas.Int/Requisite-se todos, inclusive a defesa técnica. \r\n\r\nArt. 16, Caput da Lei 10.826/03 - Possuir, Adquirir, Arma de Fogo de Uso Restrito Sem Autorização... E Art. 35 da Lei 11.343/06 - Associação de Pessoas.; Art. 40, IV da Lei 11.343/06 - Aumento de Pena - Crime Praticado Com Violência, Grave Ameaça,... N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2008.001.013394-4 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X MAICON MIRANDA MARTINS (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA DE FRANCO JANGUTTA MACIEIRA (RJ-097052) Decisão: Recebo o aditamento. Lavre-se termo. Designo re-interrogatório para o dia 19.02.2008, às 16:30 horas, antes da oitiva das testemunhas de acusação. Cite-se/Requisite-se. Intimem-se. \r\n\r\nId: 441298"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Rosa Helena Penna Macedo Guita \r\n\r\nJuiz de Direito: Maria Izabel Pena Pieranti \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Claudia Pomarico Ribeiro \r\n\r\nEscrivão: Eva Malena Monteiro Assayag\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização E Art. 16, Caput da Lei 10.826/03 - Possuir, Adquirir, Arma de Fogo de Uso Restrito Sem Autorização... E Art. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal. E Art. 35 da Lei 11.343/06 - Associação de Pessoas. E Art. 16, § Único, Inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, Arma de Fogo Com Numeração Raspada... \r\n\r\nProc. 2007.001.010011-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO X CARLOS CANDIDO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CAVALCANTI GONÇALVES (RJ-138785), Dr(a). ALINE CALIAN DE ABREU (RJ-130436), Dr(a). ANDRE LUIZ DUARTE CANCADO (RJ-127944), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). REGINA DE ALMEIDA (RJ-127288), Dr(a). MARCIO DE BARROS BAIÃO (RJ-074024), Dr(a). FLAVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS (RJ-032442), Dr(a). FLAVIO AUGUSTO SAMPAIO MARTINS (RJ-122086), Dr(a). LUANA MARTINS FRANCO (RJ-107422), Dr(a). LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA (RJ-103643), Dr(a). HUDSON DE PAULA PEREIRA CESAR (RJ-158188E), Dr(a). SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA (RJ-124601) Sentença:Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia e CONDENO os acusados CARLOS CÂNDIDO DA SILVA, ROBSON DE MORAES, SEBASTIÃO TEIXEIRA DOS SANTOS, CARLOS ANTÔNIO CAETANO VANDERLEI, FÁBIO GONÇALVES DOS SANTOS, JOSÉ ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS, EDGAR ALVES DE ANDRADE, BRUNO VIEIRA DOS SANTOS, RAFAEL DOMINGOS DA SILVA e MARCELO MENDES DA SILVA pela prática dos delitos previstos pelos artigos 33, caput, e 35, ambos da Lei n.º 11.343/06, e pelo artigo 16, caput, e parágrafo único, inciso IV, ambos da Lei n.º 10.826/03, na forma do artigo 69 do Código Penal, à pena privativa de liberdade fixada em 14 (quatorze) anos de reclusão e à pena pecuniária fixada em 1.360 (hum mil, trezentos e sessenta) dias-multa, à razão unitária fixada em 1/30 (um trinta avos) do valor do salário mínimo vigente à época dos fatos, e, com fulcro no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, ABSOLVO-OS da imputação autônoma relativa ao artigo 14 da Lei n.º 10.826/2003. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 2007.001.168223-4 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ANDERSON PEREIRA DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA HERMINIO (RJ-133026), Dr(a). MARCIA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-110243) Por este expediente ficam intimados os patronos do acusado ANDERSON PEREIRA DO NASCIMENTO, de que foi designado o dia 26/02/2008 às 16:00 hs para a oitiva da testemunha de acusação DEIVISON DA MOTTA DA SILVA perante o Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias na precatória nr. 2008.021.001214-0. \r\n\r\nArt. 16, § Único, Inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, Arma de Fogo Com Numeração Raspada... \r\n\r\nProc. 2007.001.219840-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO X FABIO DO SANTOS REINOL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JESIMIEL RODRIGUES DA SILVA (RJ-132922) Por este expediente fica intimado o patrono dos réu do seguinte despacho: \"Considerando estar convocada para integrar a 5ª Câmara Criminal do ETJ durante o corrente mês, redesigno a audiência aprazada às fls. 126 para o dia 25 de fevereiro de 2008, às 13:45 horas. Intimem-se e/ou Requisitem-se.\" \r\n\r\nArt. 171, caput do CP - Estelionato \r\n\r\nProc. 2006.001.144835-0 - MINISTERIO PUBLICO X RICARDO WILSON CARVALHO DE MELLO (Adv(s). Dr(a). SERGIO RENATO CORRÊA GONÇALVES (RJ-055062)), ALEXANDRE CAETANO MARQUES), CARLOS ALBERTO GOMES DOS SANTOS Despacho:DESIGNO O DIA 22.02.2008, ÀS 13.00H, PARA OS INTERROGATÓRIOS DOS ACUSADOS ALEXANDRE E CARLOS ALBERTO. CITE-OS POR EDITAL, COM PRAZO DE 15 DIAS. OFICIE-SE COMO DE PRAXE. CIÊNCIA AO MP E À DEFESA. \r\n\r\nArt. 304 do Cp - Uso de Documento Falso C/C Art. 297, Caput do Cp - Falsificação Ou Alterar Documento Público Verdadeiro \r\n\r\nProc. 2007.001.019614-9 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X MARCELO VAZ DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ARMANDO CORREIA DA SILVA JUNIOR (RJ-106261) Sentença:Face ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia e CONDENO o acusado MARCELO VAZ DO NASCIMENTO pela prática dos delitos previstos pelos artigos 297, por duas vezes, na forma do artigo 71, e 299, por onze vezes, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, à pena privativa de liberdade fixada em 13 (treze) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e à pena pecuniária fixada em 121 (cento e vinte e um) dias-multa, à razão unitária fixada em 1/30 (um trinta avos) do valor do salário-mínimo vigente à época dos fatos. E, com fulcro no artigo 386, inciso II, do Código de Processo Penal, ABSOLVO-O das imputações relativas ao artigo 171 do Código Penal.Condeno-o, ainda, ao pagamento das custas do processo. A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.Tratando-se de réu preso cautelarmente, não poderá recorrer em liberdade. Recomende-o na prisão em que se encontra e expeça-se carta de execução provisória de sentença.P.R.I.Transitada e \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal. E Art. 35 da Lei 11.343/06 - Associação de Pessoas. \r\n\r\nProc. 2007.001.125247-1 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X TIAGO SABINO DE JESUS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ UELTER GRECO CHAPUIS (RJ-029639), Dr(a). JOSUÉ FERREIRA DOS SANTOS (RJ-126190), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Por este expediente fica intimado o patrono do réu Leandro de que deve apresentar as alegações finais de seu asistido \r\n\r\nId: 441299"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Denise Vaccari Machado Paes \r\n\r\nEscrivão: Belkyss Maria Sadok de Sá Takahashi\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArt. 356 - Sonegação de Papel Ou Objeto de Valor Probatório \r\n\r\nProc. 2007.001.050565-1 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA BRIZIO DANTAS (RJ-057933)) X ANGELA MARIA MONTAVANO (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MONTAVANOS (RJ-084824), Dr(a). KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS NICOLA DE SOUZA (RJ-129516), Dr(a). JORGE DOS ANJOS VIEIRA (RJ-029794) Decisão:1) Fls. 347 - Deixa de ser acolhida a pretensão da requerente diante das decisões já proferidas. 2) Quanto ao recurso de apelação e o pleito de absolvição, ao MP para contra-razõe (fls. 324). \r\n\r\nArt.140, § 2º do CP - Injúria qualificada \r\n\r\nProc. 2004.001.096266-5 - LUIZ BATISTA PESSOA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HERCILIA MARIA DE BRITO E SILVA (Adv(s). Dr(a). ARI DA COSTA MACHADO (RJ-057028) Despacho:Não localizado, realize-se os cálculos e inscreva-se na Dívida Ativa. \r\n\r\nId: 441300"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Maria Elisa Peixoto Lubanco \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Veneza de Souza Bonancio\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nArt. 158, § 1º do CP - Extorsão com emprego de arma e em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2007.001.110221-7 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Assistente de acusação: SOUZA CRUZ S.A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO BRITTO DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-127804), Dr(a). LUIS GUILHERME MARTINS VIEIRA (RJ-049265)) X FREDERICO JOSÉ STRAUBE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE ALMEIDA PRADO (SP-017025), Dr(a). FELICIANO ROBERTO DA SILVA (SP-026766) Despacho:1. Fls 151 e seguintes - Ciência às partes, ressaltando que o interrogatório do denunciado José Gilberto ocorreu antes da decisão de fls 216;2. Esclareça se o H.C. já foi julgado. \r\n\r\nArt. 158, Caput do Cp - Extorsão; Art. 288 do Cp - Quadrilha Ou Bando \r\n\r\nProc. 2007.001.151226-2 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X CARLOS LEONARDO CAJUEIRO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAS NEVES FERNANDES (RJ-125534), Dr(a). LUIZ TINOCO JUNIOR (RJ-136732), Dr(a). NOSVALDO LINO DE AZEREDO (RJ-077897) Despacho:Fls.377/380- Oficie-se ao ICCE solicitando o laudo das fitas periciadas. \r\n\r\nArt. 303, Caput da Lei 9.503/97 - Lesão Corporal Culposa C/C Art. 302, § Único, Inciso III da Lei 9.503/97 - Omissão de Socorro \r\n\r\nProc. 2007.001.119706-0 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X MARCELO HOLTHAUSEN MORAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). MARCOS NEVES (RJ-137610)), Intimado: MARCELLE MENDES RODRIGUES MORAES Decisão:1. Fls 155 - Assiste razão ao MP;2. Oficie-se novamente à RF, Light e TRE para endereço do acusado;3. Intime-se o acusado da vítima Luciano para que informe seu novo endereço;4. Recebo a denúncia de fls 02/02 A, eis que presentes os requisitos previstos nos artigos 41 e 43, este último, a contrario sensu, ambos do CPP;5. Há uma data designada (fls 150) que será mantida, por ora, aguardando-se as respostas dos ofícios do item 02 e da intimação citada no item 03;6. Ciência ao MP. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, exportar (...) drogas sem determinação legal. \r\n\r\nProc. 2007.001.214062-7 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X MARCIA SERPA DOS SANTOS VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ DA ROCHA BRAZ (RJ-018526) Ciência as partes, do acrescido; \r\n\r\nArt. 35 da Lei 11.343/06 - Associação de Pessoas. E Art. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal. N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2007.001.125546-0 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X EDUARDO DUTRA GARÇONE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CORREIA DA CUNHA (RJ-075794) ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE em parte a pretensão punitiva do Estado para condenar ALEX SANDER OLIVEIRA CLAUDIO a 04 (quatro) anos e 02 (dois) meses de reclusão e 416 (quatrocentos e dezesseis) dias-multa, no valor unitário mínimo e EDUARDO DUTRA GARÇONE a 04 (quatro) anos e 02 (dois) meses de reclusão e 416 (quatrocentos e dezesseis) dias-multa, pela prática do injusto do artigo 33, caput da Lei 11.343/06, sendo certo que a pena privativa de liberdade deverá ser inicialmente cumprida em regime fechado.(CIÊNCIA DE SENTENÇA EM 26.02.2008, ÀS 13:00 HORAS, NA CASA DE CUSTÓDIA PAULO ROBERTO ROCHA) \r\n\r\nId: 440985"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Ana Luiza Coimbra Mayon Nogueira \r\n\r\nEscrivão: Maria de Fatima F. Cantuária\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nArt. 171, caput do CP - Estelionato \r\n\r\nProc. 2006.001.122690-0 - MINISTERIO PUBLICO X MARCIA VALERIA GONCALVES DIAS (Adv(s). Dr(a). RILEY NUNES DAVID (RJ-020175) Despacho:ESTADO DO RIO DE JANEIROPODER JUDICIÁRIO21a VARA CRIMINALCOMARCA DA CAPITAL Processo: 2006.001.122690-0Acusado: MARCIA VALÉRIA GNÇALVES DIASDelito: ART 171 do CPBASSENTADAAos 12 de fevereiro de 2008, às 18:36 horas, na Sala de audiências deste Juízo, onde se achava presente a MM Juíza de Direito Dra. ANA LUIZA COIMBRA MAYON NOGUEIRA, bem como o ilustre Promotor de Justiça, foi aberta a audiência. Efetuado o pregão, ausente a acusada. Pela MM Juíza foi dito que: \"Considerando a ausência na audiência de fls 89, intime-se a Defesa para que diga se pretende a produção de prova oral\". Nada mais havendo, encerro o presente às 18:38 horas, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, AJ, o datilografei, e Eu, Escrivão, o subscrevo.ANA LUIZA COIMBRA MAYON NOGUEIRAJuíza de DireitoPromotor de Justiça: \r\n\r\nId: 440987"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Joel Pereira dos Santos \r\n\r\nEscrivão: Maria Domingas Vieira de Almeida\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nArt. 155, caput do CP - Furto \r\n\r\nProc. 2000.001.089306-3 - MINISTERIO PUBLICO, Assistente de acusação: LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO DA SILVEIRA AGUIAR (RJ-112953), Dr(a). ANTONIO PAULO MACHADO FAGUNDES (RJ-041012), Dr(a). DANIEL SILVA SANTANA DE LIMA (RJ-131981)) X JOSE CARLOS CARDOSO ALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:À Parte Assistente do MP. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, exportar (...) drogas sem determinação legal. \r\n\r\nProc. 2007.001.154568-1 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X LEONARDO KLAYN DE LIMA (Adv(s). Dr(a). RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO (RJ-116664) Sentença:ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para condenar LEONARDO KLAYN DE LIMA a 02 anos e 05 meses de reclusão e 249 dias-multa, à razão unitária mínima, pela prática do injusto do artigo 33, caput da lei 11.343/06, sendo certo que a pena privativa de liberdade deverá ser inicialmente cumprida em regime fechado. \r\n\r\nId: 440988"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Responsável pelo Expediente: Edilce Feliciano de Sousa\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArt. 171, Caput do Cp - Estelionato E Art. 288 do Cp - Quadrilha Ou Bando N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2007.001.167906-5 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X NADJANE PEREIRA DE BARROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AMAURY PINTO JUNIOR (RJ-063365), Dr(a). LUIZ DE ANDRADE E SILVA JUNIOR (RJ-098230) Despacho:Assim, redesigno a prova de acusação para o dia 06/03/2008 às 14:15 horas, devendo a testemunha Jonas ser conduzida. Requisitem-se os acusados Nadjane e Paulo Sergio. Intimados os presentes.INTIME-SE A DEFESA TÉCNICA DO ACUSADO PAULO SERGIO, POR DO, PARA QUE DIGA, EM 48 HORAS SE PRETENDE A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, CIENTE DE QUE AS TESTEMUNHAS SERÃO OUVIDAS NA DATA ORA DESIGNADA. \r\n\r\nProc. 2007.001.173986-4 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X NADJANE PEREIRA DE BARROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AMAURY PINTO JUNIOR (RJ-063365), Dr(a). LUIZ DE ANDRADE E SILVA JUNIOR (RJ-098230)) Decisão:Designo o dia 06/03/2008 às 14:20 horas para prova de defesa. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas. Requisitem-se os acusados Nadjane e Paulo Sérgio. Intimados os presentes.INTIME-SE A DEFESA TÉCNICA DO ACUSADO PAULO SERGIO, POR DO, PARA QUE DiGA, EM 48 HORAS SE PRETENDE A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL, CIENTE DE QUE AS TESTEMUNHAS SERÃO OUVIDAS NA DATA ORA DESIGNADA. \r\n\r\nId: 440989"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Natascha Maculan Adum \r\n\r\nEscrivão: Tania Molisani Sarkis\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma; Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 2007.001.148803-0 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X FERNANDO TADEU RODRIGUES MAIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO GONCALVES ALVES (RJ-074652) Despacho:1- À defesa em diligências.2- Encaminhe-se a mídia de fls.16 para o ICCE a fim de que sejam impressas as imagens de modo seqüencial. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 2008.001.004259-8 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X TIAGO DE OLIVEIRA RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE PEREIRA GASPAR (RJ-072853), Dr(a). KATIA DA COSTA FERREIRA GASPAR (RJ-066305) Decisão:Pela MM. Dra. Juíza foi proferida a seguinte DECISÃO: Intimem-se os advogados do acusado Tiago, por DO, para apresentação de defesa prévia no prazo legal, bem como acerca da data da audiência ora designada.Insira o cartório a tarja vermelha na capa dos autos.Designo o dia 11/03/2008 às 13:30 horas para sumário de acusação. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas. Requisitem-se os réus. Intimados os presentes. \r\n\r\nArt. 235 do CP - Bigamia \r\n\r\nProc. 2007.001.036188-4 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X CARLOS HENRIQUE DASA MARINHO (Adv(s). Dr(a). LUCIA REGINA SANTIAGO THEODORO (RJ-087863) Despacho:Expeça-se MBA da FAC, com os esclarecimentos cabíveis.À defesa em diligências. \r\n\r\nId: 441040"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Luiz Marcio Victor Alves Pereira \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Elise Mara Couto da Frota\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArt. 1º, inciso V da Lei 8.137/90 - Negar ou deixar de fornecer nota fiscal quando obrigatório \r\n\r\nProc. 2004.001.097130-7 - MINISTERIO PUBLICO X FRANCISCO RECAREY VILAR (Adv(s). Dr(a). JORGE AUGUSTO ESPOSITO DE MIRANDA (RJ-047010), Dr(a). TARCIANA BASTOS SOUZA (RJ-133158)), PEDRO GONZALEZ MENDEZ, Dr(a). RICHARD DE ASSIS RODRIGUES (RJ-052268) Despacho:Como bem destacado pela ilustre Promotora de Justiça às fls.676verso, descabido é o pleito de fls.675, pelo que o INDEFIRO. Ao MP em alegações finais, em cumprimento à decisão de fls.672verso. \r\n\r\nArt. 214 do Cp - Atentado Violento ao Pudor C/C Art. 224, Alínea \" a \" do Cp - Presunção de Violência em Razão na Menor \r\n\r\nProc. 2007.001.170644-5 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ANTONIO ALVES (Adv(s). Dr(a). SALVADOR CONTI TAVARES (RJ-029425), Dr(a). WALDECIR JORGE DOS SANTOS LACERDA (RJ-062755) À defesa em diligências. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal. E Art. 16, § Único, Inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, Arma de Fogo Com Numeração Raspada... \r\n\r\nProc. 2007.001.174971-7 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X LUIZ MARIO DOS SANTOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). NORLEY THOMAZ LAUAND (RJ-100884), Dr(a). CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA (RJ-111191) À defesa em alegações finais e sobre o acrescido. \r\n\r\nId: 441048"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Rudi Baldi Loewenkron \r\n\r\nEscrivão: Aldina da Conceicao Tavares\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nArt. 171, Caput do Cp - Estelionato C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa C/C Art. 61, Inciso II, Alínea \" H \" do Cp - Circunstâncias Agravantes - Contra Criança, Velho, Enfermo \r\n\r\nProc. 2005.001.106447-8 - MINISTERIO PUBLICO X RENILDA PAULINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBSON DE SOUZA FEIJÃO (RJ-112245)), EVANEI DA SILVA NORONHA, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) FICA O PATRONO DA ACUSADA RENILDA PAULINO DA SILVA CIENTE DE QUE FOI EXPEDIDA CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE NOVA IGUAÇU/RJ, PARA CIÊNCIA DE SENTENÇA NAQUELA COMARCA. \r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação \r\n\r\nProc. 2006.001.039542-8 - MINISTERIO PUBLICO X CARLOS ALBERTO COUBE RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). SILAS DA COSTA (RJ-029492) ISTO POSTO, julgo procedente a pretensão acusatória deduzida para condenar CARLOS ALBERTO COUBÉ RIBEIRO, como incurso nas sanções do art. 180, caput, n/f do art. 71, todos do Código Penal, à pena de um ano e seis meses de reclusão em regime inicial aberto e quinze dias-multa, com valor unitário no mínimo legal. Condeno o réu, ainda, ao pagamento das custas e taxa judiciária incidentes. Deixo de conceder sursis ao réu porque a medida se revela insuficiente, pois mesmo tendo aceitado benefício semelhante durante a instrução criminal, deixou de comparecer para início do período de prova e informou endereço inexato onde não foi encontrado, em atitude de desprezo pela lei e certeza da impunidade. Ipso facto, pela ineficácia da medida substituta na reparação do desvio de personalidade, deixo de substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.P.R.I. \r\n\r\nArt. 186 do Decreto-lei 7.661/45 - Concorrer para a falência por gastos pessoais, gerais... \r\n\r\nProc. 2006.001.034095-6 - MINISTERIO PUBLICO X ALMIRO DOS SANTOS, SEBASTIAO RODRIGUES NETO (Adv(s). Dr(a). JOSE CORDEIRO (RJ-054823), Dr(a). INDIARA LAVRA DA SILVA (RJ-065113), Dr(a). FERNANDO CESAR FERNANDES (RJ-137051) FICAM OS PATRONOS DOS ACUSADOS CIENTES DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 06/03/2008, ÀS 13:00 HORAS, PARA COMPARECIMENTO DOS ACUSADOS NESTE JUÍZO, PARA CIÊNCIA DO CÁLCULO DAS CUSTAS PARA BAIXA. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal. \r\n\r\nProc. 2008.001.000323-4 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ADOLF MILLER PEREIRA LOPES (Adv(s). Dr(a). CARMEM MARIA COSTA RIBEIRO (RJ-059982) 1) Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo a denúncia. Defiro o requerido às fls.52verso. 2) Designo o dia 03/03/2008, às 13:50 horas, para AIJ. Citem-se/intimem-se/requisitem-se. Expeçam-se os necessários atos. Dê-se ciência ao M.P. e à defesa. \r\n\r\nId: 441049"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Carmen Ribeiro Valentino \r\n\r\nJuiz em Exercício: Claudia Pomarico Ribeiro \r\n\r\nJuiz em Exercício: Cristina de Araujo Goes Lajchter \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Yasmin Orge Genovese\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, exportar (...) drogas sem determinação legal. \r\n\r\nProc. 2007.001.044523-0 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ELANE REGINA DE ASSUNÇÃO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FABIO DIAS OLIVEIRA (RJ-106890) fica intimado o patrono a apresentar razoes de apelacao no prazo legal. \r\n\r\nId: 441051"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "38ª Vara Criminal": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Rodrigo Jose Meano Brito \r\n\r\nEscrivão: Patricia Christina Coimbra de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nArt. 16, § Único, Inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, Arma de Fogo Com Numeração Raspada... C/C Art. 29 do Cp - Concurso de Pessoas; Art. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal.; Art. 35 da Lei 11.343/06 - Associação de Pessoas. E Art. 329 do Cp - Resistência \r\n\r\nProc. 2007.001.061538-9 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X JEFFERSON DA SILVA ROSAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEJAIR RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-085565) Despacho:1. RECEBO O ADITAMENTO. LAVRE-SE O TERMO E FAÇAM-SE AS ANOTAÇÕES E COMUNICAÇÕES DE PRAXE; 2. APÓS, MANIFESTE-SE A DEFESA, COMO ENTENDERE DE DIREITO. \r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação \r\n\r\nProc. 2004.001.112635-4 - MINISTERIO PUBLICO X EDDIGO RICARDO PEREIRA NEVES (Adv(s). Dr(a). NELIO CARLOS DO NASCIMENTO (RJ-115386) \"...Assim, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE de Eddigo Ricardo Pereira Neves, pelo cumprimento das condições impostas, de acordo com o artigo 89, parágrafo 5º, da Lei 9.099/95.\" \r\n\r\nId: 441052"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Ricardo Coronha Pinheiro \r\n\r\nEscrivão: Maria Aparecida de Cassia Coutinho\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas E Art. 329 do Cp - Resistência \r\n\r\nProc. 2007.001.186360-5 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X MARCELO MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CYLO MACIEL GONÇALVES (RJ-043522) Despacho:EXPEÇA-SE MBA DO LAUDO DE AVALIAÇAO DA MOTOCICLETA ( FLS 28/30 ).APOS AS PARTES EM ALEGAÇOES FINAIS \r\n\r\nArt. 157, caput do CP - Roubo \r\n\r\nProc. 1998.001.140533-7 - MINISTERIO PUBLICO X MARCIA LIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA BOIK (RJ-107882), Dr(a). DEIVY JOSÉ TEIXEIRA (RJ-090465)), WELLINGTON FONSECA DOS SANTOS) Ao Patrono da ré Marcia Lima para apresentar Alegações Finais no prazo legal. \r\n\r\nId: 441054"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Renata Gil de Alcantara Videira \r\n\r\nEscrivão: Claudia Goncalves de Farias\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma; Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas N/F Art. 71, Caput do Cp - Crime Continuado \r\n\r\nProc. 2007.001.154304-0 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE NASCIMENTO DA COSTA (RJ-104586) À DEFESA, EM DILIGÊNCIAS. \r\n\r\nArt. 297, Caput do Cp - Falsificação Ou Alterar Documento Público Verdadeiro \r\n\r\nProc. 2005.207.004586-8 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ANTONIO DIAS RAFAEL (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CARLA VICENTE DOS SANTOS (RJ-149791E), Dr(a). LUCIANE MARA CORRÊA GOMES (RJ-110530) Despacho:Intime-se a patrona do acusado para informar, se possível, o paradeiro do réu. \r\n\r\nArt. 303, § único da Lei 9.503/97 - Praticar lesão corporal culposa na direção de veículo \r\n\r\nProc. 2006.207.005296-6 - MINISTÉRIO PÚBLICO X HAMILTON NORBERTO PINTO (Adv(s). Dr(a). JOSE DOMINGOS RINALDI (SP-101589), Dr(a). EDUARDO CAVALCANTI GONÇALVES (RJ-138785) À defesa para ciência do acrescido, bem como manifestar-se em diligências. \r\n\r\nId: 441082"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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MARCELO COELHO DE SOUZA (RJ-088637), Dr(a). LUIZ CARLOS BERNARDES (SP-074939), Dr(a). MARCELO GLASHERSTER (RJ-076543) Despacho:Fls. 1662 e 1677 Ao perito. \r\n\r\nAção civil pública - Lei 8.078/90 \r\n\r\nProc. 2007.001.116126-0 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001)) X TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Em provas justificadamente. \r\n\r\nAção coletiva \r\n\r\nProc. 2006.001.115668-5 - ASSOCIACAO DOS CONTRIBUINTES ASSISTIDOS DA VALIA APOSVALE (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SILVA CORDEIRO (RJ-110928)) X FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL VALIA (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ OCCHIONI (RJ-121854) Decisão:Superada a questão da competência, o indeferimento da gratuidade resta prejudicado tendo em vista o disposto no art. 18 da lei 7347/85. Assim, cite-se. Após a contestação, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nArt. Recuperação Judicial da Lei 11.101/05 \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7 - S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722), Dr(a). CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO (RJ-007669), Dr(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (RJ-014954), Dr(a). MANOEL VARGAS FRANCO NETTO (RJ-037382), Dr(a). HELOISA CYRILLO GOMES (RJ-067109), Dr(a). DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA (RJ-091274), Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170), Dr(a). RODRIGO AMARO DA SILVA (RJ-104679), Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955), Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B), Dr(a). JOAO AFONSO DA SILVEIRA DE ASSIS (RJ-001490A), Dr(a). MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA (RJ-099720), Dr(a). JULIANA D'ESCOFFIER GOMES (RJ-126586), Dr(a). NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (SP-122124A), Dr(a). MARIA ELISETE STAQUICINI (SP-234796), Dr(a). OTAVIO GOUVEA DE BULHOES NETO (RJ-126143), Dr(a). LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO (RS-057718), Dr(a). ALEXANDRE CASCIANO (SP-211158), Dr(a). MAURICIO MATTOS DOS SANTOS (RJ-116813), Dr(a). RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (RJ-094401), Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709), Dr(a). JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403), Dr(a). LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-103660), Dr(a). CARLA ANDRÉA FURTADO COELHO (RJ-091689), Dr(a). MARIA DE MELO FRANCO (SP-153817), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). LUIZ CLÁUDIO MARQUES PEREIRA (RJ-001287B), Dr(a). FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN (RJ-102246), Dr(a). SEBASTIÃO GONÇALVES (RJ-024225), Dr(a). TAYRONY ESPÍNDOLA BORGES (RJ-117029), Dr(a). FABIO DE OLIVEIRA ALVAREZ (RJ-124925), Dr(a). RAFAEL COSTA DE SOUSA (RJ-001707B), Dr(a). ROSANGELA MACIEL DE ALMEIDA (SP-165753), Dr(a). VERONICA ALTHAUS (RS-051150), Dr(a). ALEXANDRE EPPINGHAUS VARELLA JACOB (RJ-100865), Dr(a). RICARDO BERNARDI (RJ-002286A), Dr(a). RAFAEL FERNANDES GURJAO TERCEIRO (RJ-114840), Dr(a). MARCIO DE MELO LOBO (RJ-084757), Dr(a). LUIZ HENRIQUE PAJUNK SILVEIRA (RJ-119262) Despacho:Fls.30783/30792 - J-se. Ao Administrador Judicial, para informar. Fls.30793/30886 - J-se. Ao Administrador Judicial para providências aqui solicitadas, bem como às recuperandas. Fls.30887/30891 - J-se. Ao A.J. Fls.30892 - J-se. Ao A.J. para informar. Fls.30893/30894 - J-se. Ao A.J. \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7 - S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722), Dr(a). CARLOS AUGUSTO DA SILVEIRA LOBO (RJ-007669), Dr(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (RJ-014954), Dr(a). MANOEL VARGAS FRANCO NETTO (RJ-037382), Dr(a). HELOISA CYRILLO GOMES (RJ-067109), Dr(a). DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA (RJ-091274), Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170), Dr(a). RODRIGO AMARO DA SILVA (RJ-104679), Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955), Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B), Dr(a). JOAO AFONSO DA SILVEIRA DE ASSIS (RJ-001490A), Dr(a). MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA (RJ-099720), Dr(a). JULIANA D'ESCOFFIER GOMES (RJ-126586), Dr(a). NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (SP-122124A), Dr(a). MARIA ELISETE STAQUICINI (SP-234796), Dr(a). OTAVIO GOUVEA DE BULHOES NETO (RJ-126143), Dr(a). LUIS FRANCISCO MORAES DEIRO (RS-057718), Dr(a). ALEXANDRE CASCIANO (SP-211158), Dr(a). MAURICIO MATTOS DOS SANTOS (RJ-116813), Dr(a). RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (RJ-094401), Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709), Dr(a). JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403), Dr(a). LEONARDO VIVEIROS DE CASTRO (RJ-103660), Dr(a). CARLA ANDRÉA FURTADO COELHO (RJ-091689), Dr(a). MARIA DE MELO FRANCO (SP-153817), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). LUIZ CLÁUDIO MARQUES PEREIRA (RJ-001287B), Dr(a). FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN (RJ-102246), Dr(a). SEBASTIÃO GONÇALVES (RJ-024225), Dr(a). TAYRONY ESPÍNDOLA BORGES (RJ-117029), Dr(a). FABIO DE OLIVEIRA ALVAREZ (RJ-124925), Dr(a). RAFAEL COSTA DE SOUSA (RJ-001707B), Dr(a). ROSANGELA MACIEL DE ALMEIDA (SP-165753), Dr(a). VERONICA ALTHAUS (RS-051150), Dr(a). ALEXANDRE EPPINGHAUS VARELLA JACOB (RJ-100865), Dr(a). RICARDO BERNARDI (RJ-002286A), Dr(a). RAFAEL FERNANDES GURJAO TERCEIRO (RJ-114840), Dr(a). MARCIO DE MELO LOBO (RJ-084757), Dr(a). LUIZ HENRIQUE PAJUNK SILVEIRA (RJ-119262) Despacho:Fls.30895/30897 - J-se. Aos interessados. (Guias de complementação de depósitos judiciais referentes à antecipação das debêntures) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.004143-9 - TRIAINA AGÊNCIA MARÍTIMA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO (RJ-059297)) X NORTENAVE LTDA Despacho:Redesigno a audiência do art. 277 do CPC para 19.03.2008 às 14 h. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nDissolução de Sociedade \r\n\r\nProc. 2007.001.121848-7 - LUIZ FERNANDO DE MOURA ABDON (Adv(s). Dr(a). LUCIANO SANTANA (RJ-142780)) X ELAINE SIMÕES DA SILVEIRA CINTRA E OUTROS Despacho:Regularize-se o recolhimento das custas. Proceda-se a inclusão do Centro Fisiátrico no pólo passivo. Após, citem-se. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2003.001.035281-2 - PADARIA CONFEITARIA E LANCHONETE RECANTO GOSTOSO DE AGUA SANTA LTDA ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO MEIRELLES REBELLO (RJ-141568), Dr(a). RODRIGO E SILVA ARAUJO (RJ-123841), Dr(a). GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO (RJ-123451)) X ANVER OTERO FARO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO HAROUCHE NETO (RJ-074480), Dr(a). SUELY BASSALO ANTUNES MAIA (RJ-031336) Despacho:Fls. 973 e 975 Anote-se o novo patrocínio e venham as custas devidas. \r\n\r\nProc. 2005.001.110477-4 - ANDRE RICARDO ANASTASSIADI SPINOLA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATO DE CARVALHO OZELLA (RJ-058410)) X DAVID SCHNEIDERMAN (Adv(s). Dr(a). ERICA GUERRA DA SILVA (RJ-121616) Despacho:Intime-se o perito, por telefone, para dizer se concorda com o pagamento de 50% de seus honorários, na forma requerida a fls. 854/864. \r\n\r\nProc. 2007.001.114698-1 - WILMAR SOARES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COELHO GUIMARAES CARVALHO (RJ-061336)) X SÉRGIO KANDELMAN (Adv(s). Dr(a). WILSON MARQUES (RJ-117059), Dr(a). CLARISSA OLIVEIRA VIDON (RJ-134491) Despacho:Aguarde-se pedido de informação do agravo. Em provas, justificadamente. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.001.107690-5A - ÚNICA PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO AUGUSTO DA COSTA E SILVA (RJ-021370), Dr(a). CARLOS AUGUSTO COELHO BRANCO (RJ-076809), Dr(a). SANDRA PAES NUNES (RJ-083780)) X REGINA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO TEIXEIRA DOS SANTOS (RJ-113998), Dr(a). TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES (RJ-117852), Dr(a). CARLOS DAVID ALBURQUERQUE BRAGA (SP-132306) Decisão:Neste sentido, existe jurisprudência, sintetizada pelo seguinte acórdão:\"EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. \"Sendo dois os réus, o autor poderá ajuizar a ação no domicílio de um deles, ainda que, em contrato firmado com outro, haja cláusula elegendo foro diverso.\"Com efeito, considerando que este juízo é competente para conhecer da matéria em questão, JULGO IMPROCEDENTE a presente exceção de incompetência, declarando ser este juízo competente. Determino o prosseguimento do feito.Intimem-se. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2007.001.016400-8 - SERGIO ADOLFO PEREIRA DA SILVA AMARAL (Adv(s). Dr(a). THAIS BITTENCOURT CAMELLO (RJ-108688)) X VARIG S A VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE Decisão:Recebo os embargos de declaração e deixo de acolhê-los tendo em vista que não há dúvida ou omissão a ser suprida. O pedido de habilitação desafia procedimento próprio, sendo inviável a utilização deste processo para aquele fim. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1989.001.117620-7 - QUADRANTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FREIRE (RJ-100538) Sentença:Isto posto, DECLARO ENCERRADO o processo de falência de QUADRANTE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 42.323.634/0001-25, permanecendo as obrigações da Falida até sua extinção. \r\n\r\nProc. 2002.001.034331-6 - PRICENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ AUGUSTO BRITO DE SANT ANA (RJ-085352)), Síndico: 1º LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:Isto posto, DECLARO ENCERRADO o processo de falência de PRINCENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n.º 40.351.876/0001-05, permanecendo as obrigações da Falida até sua extinção. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2004.001.018304-4 - JOSE PIMENTA DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). NILO BRASILIO DA SILVA (RJ-037983)), Habilitado: MASSA FALIDA DE MEYLOR COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA Despacho:Dê-se vista como requerido pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2004.001.043158-1 - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE AZEVEDO SILVA PERDIGAO (RJ-106686)), Habilitado: MASSA FALIDA DE MARLIN S/A CORRETORA DE CAM BIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, Dr(a). ANTONIO DE PADUA PORTO COSTA (RJ-028773)), Síndico: BOLSA DE VALORES DO ESTADO DE SAO PAULO, Dr(a). MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (RJ-092518), Dr(a). CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (RJ-135124) Decisão:Recebo os embargos para corrigir o erro material no disposito da sentença para declarar que o valor a ser habilitado é o de R$ 23.957,61 (vinte e três mil novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e um centavos). Mantidas as demais determinações. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.001.096758-4 - SIDNEY GOMES LOPES (Adv(s). Dr(a). VIVIANNE SILVA DE S BRAGA (RJ-083858)), Habilitado: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS E SEGURANCA LTDA), Síndico: 4 LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Aguarde-se manifestação do interessado, por 05 dias. Em caso de inércia, ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2005.001.010253-8 - BOLSA DE VALORES DE SAO PAULO BOVESPA (Adv(s). Dr(a). NORA M. RACHMAN (SP-097983)), Habilitado: MASSA FALIDA DE MARLIN S A CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, Dr(a). RICARDO MODENESE PICELLO (RJ-097239)), Síndico: BOLSA DE VALORES DE SAO PAULO, Dr(a). MARCELO LAMEGO CARPENTER (RJ-092518), Dr(a). CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (RJ-135124) Despacho:Expeça-se certidão de crédito, arquivando-se em pasta própria. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.146117-0 - AVATAR BORGES GODINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH ALVES ALBUQUERQUE (RJ-040492), Dr(a). KATIA TOLENTINO (PA-004213)), Habilitado: VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE, Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636)) X Administrador Judicial: DELOITTE T T CONSULTORES LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Despacho:Fls. 42 Anote-se. Expeça-se certidão de crédito e arquive-se em pasta própria. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nHabilitação de crédito retardatária \r\n\r\nProc. 2006.001.151387-1 - DISKPAR LOGISTICA E AUTOMACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO MARCOS PRADO GARCIA (SP-130489)), Habilitado: VARIG RIO GRANDENSE S A, Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636)) X Administrador Judicial: DELOITTE TOUCHET TOHMATSU CONSULTORES LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Sentença:Isto posto, determino a INCLUSÃO DO CRÉDITO no Quadro Geral de Credores pelo valor de R$ 20.612,77 (vinte mil, seiscentos e doze reais e setenta e sete centavos), na categoria de credores quirografários, corrigido monetariamente pelo índice de atualização dos débitos judiciais, desde o trânsito em julgado até seu efetivo pagamento, já que a correção monetária não constitui um plus e sim uma recomposição do valor da moeda. \r\n\r\nProc. 2007.001.103550-2 - LEANDRO DYEGO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARISTELA SOUTO DE OLIVEIRA (RJ-092636)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE EUROMATE INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO JOSÉ MACHADO PORTO (RJ-125998) Despacho:Publique-se o Aviso. Após ao falido, ao síndico e ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.176607-7 - ALEXANDRE LANDESMANN (Adv(s). Dr(a). GERALDO LUIZ MONTEIRO DA SILVEIRA (RJ-063226)) X Habilitado: VARIG VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv(s). Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador Judicial: DELOITTE T.T CONSULTORES, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Despacho:Cumpra-se integralmente o art. 9º da lei 11.101/05. \r\n\r\nProc. 2007.001.199743-9 - JOÃO CRISTÓVÃO DE MELO X Habilitado: MASSA FALIDA DE GRETISA S A FÁBRICA PAPEL Despacho:1 - Defiro a gratuidade de justiça.2 - Publique-se o Aviso.3 - Ao falido, ao síndico e ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.001.020757-5 - CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO COMERCIO JARDIM COPACABANA (Adv(s). Dr(a). CINTYA LIA AREAS CARNEVALE (RJ-134961)), Habilitado: VARIG AEREA S A VIAÇAO AEREA RIO GRANDENSE, Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador Judicial: DELOITTE TCC, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Despacho:À recuperanda. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de cré \r\n\r\nProc. 2008.001.022408-1 - ISABEL CRISTINA DE SOUZA VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X Habilitado: VARIG (Adv(s). Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador Judicial: DELOITTE T.T. CONSULTORES, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Decisão:Defiro JG. Adeque a planilha ao disposto no art. 9º II da lei 11.101/05. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de crédito \r\n\r\nProc. 2007.001.041769-5 - ESTANLEI DOS SANTOS SOUZA (Adv(s). Dr(a). OTON SOARES DO NASCIMENTO (RJ-056494)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA Despacho:Às partes e Síndico sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2007.001.049045-3 - CESAR GOMES CALILLE (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO LUIZ ALVES (RJ-113752)) X Habilitado: VARIG VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (Adv(s). Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador Judicial: DELOITTE T T CONSULTORIA LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Decisão:Retifico erro material no dispositivo de fls. 46 eis que não observada a planilha de fls. 36. Assim, o valor a ser habilitado é de R$ 1.469,75 (um mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), mantidas as demais determinações. \r\n\r\nProc. 2007.001.109626-6 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). MARCELINO DE PAULA MATTOS (RJ-082929)) X Habilitado: MASSA FALIDA DO LABORATÓRIO ENILA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E FARMACÊUTICOS S A), Administrador Judicial: RICARDO NOGUEIRA TUPINAMBÁ (Adv(s). Dr(a). NELLY MARIA POTTER WELTON (RJ-099014) Despacho:Aguarde-se a manifestação do Administrador Judicial por trinta dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.114324-4 - JUREMA ALVES PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO ALVES DA SILVA (RJ-125305)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE COORFAPLAN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA SORAIA REGO GONÇALVES (RJ-095461) Despacho:Às partes, Administrador e MP sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2007.001.176046-4 - ELI DE DEUS HENRIQUES (Adv(s). Dr(a). SELMA XIMENES ALVES (RJ-129505)) X Habilitado: VARIG BRASIL S A VIAÇÃO AEREA RIO GRANDENSE Decisão:Venham as custas ou pedido de gratuidade. \r\n\r\nProc. 2007.001.235555-3 - JOSÉ LUIZ DA SILVA MUNIZ (Adv(s). Dr(a). MILTON JORGE RISSO (RJ-055046)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE CONSTRUTORA VAZ Despacho:Venham os documentos faltantes e o recolhimento das custas. \r\n\r\nProc. 2007.001.243623-1 - DELTA AIR LINES INC (Adv(s). Dr(a). ANDREA PICCOLO BRANDÃO (RJ-140559)) X Habilitado: VRG LINHAS (Adv(s). Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador Judicial: DELOITTE TCC, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Despacho:Esclareça a habilitante o polo passivo tendo em vista que a VRG não se encontra em Recuperação Judicial. \r\n\r\nProc. 2008.001.016760-7 - FABIANO DOS SANTOS BARBOSA X Habilitado: VARIG S A VIAÇÃO AEREA RIOGRANDENSE Decisão:Defiro JG. Cumpra-se integralmente o art. 9º da lei 11.101/05. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.001.104240-9 - ROYAL E SUNALLIANCE SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). VERUSCHKA ROCHA LIMA (RJ-081130)) X COMPANHIA SUD AMERICANA DE VAPORES S A CSAV (Adv(s). Dr(a). CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (RJ-105688), Dr(a). MARISE CAMPOS (RJ-051913) Decisão:Fls. 343 Expeça-se mandado de pagamento para a requerente. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2008.001.013644-1 - EDITORA DE ANÚNCIOS PROPAGANDA E PUBLICIDADE NO BRASIL EAPPB LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ACCUNZO (SP-075484)) X GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA GLAXO WELLCOME S A Decisão:Trata-se de ação monitória que foge ao âmbito desta Vara Especializada conforme disposição do art. 91 do Codjerj. Sendo matéria afeta ao juízo cível, dê-se baixa e redistribua-se a uma das Varas Cíveis da Capital. Encaminhe-se. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2007.001.165023-3 - SANTA MONICA BROS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUANA ANASTACIA MUNIZ DE BARROS (RJ-141725)) X COFFEE BEAN COMERCIAL LTDA \"A PARTE AUTORA SPARA FORNECER O ENDEREÇO DA PARTE RÉ. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.091025-9 - FELPAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVAN MACHADO FERRAZ (RJ-002929), Dr(a). LUCIANA DE LANNES KARASARKISIAN (RJ-131946)) X MÁRCIA CUNHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALMIR FERREIRA NEVES (RJ-010678) Despacho:À reconvinte para manifestar-se sobre a contestação de fls. 419/428 e a peça de fls. 431 e segs. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.002908-4 - JORGE RODRIGUES ALVES (Adv(s). Dr(a). SOLIMAR JERONIMO BERTOLETTO (SP-168097)) X STIELETRONICA S A (Adv(s). Dr(a). GABRIEL F LEONARDOS (RJ-064537) Despacho:Fls.605/606 - J-se. Tendo em vista o óbice alegado, redesigno a audiência para 05.03.08 às 14 h. I-se as partes e perito com urgência. \r\n\r\nOutras Não Especificadas C/C Exibição de Documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.047911-1 - CELIMAR DA SILVA FONSECA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DE SOUZA GOMES (RJ-056370)) X TELEMAR S A Despacho:A decisão acerca do indeferimento da gratuidade restou preclusa. Venham as custas em dez dias, em derradeira oportunidade. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2004.001.098866-6 - POLIVISUAL LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO PINTO DE QUEIROZ (RJ-079767)) X MRK PEREZ ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966), Dr(a). MARCELO JUCA LISBOA (RJ-118267) Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito. Ao apelado. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.220877-5 - TELET S A (Adv(s). Dr(a). SUSANA PAOLA BARBAGELATA KLEBER (RJ-081132)) X SIG LTDA Despacho:Ao autor para dar o devido andamento ao feito. \r\n\r\nRevocatória \r\n\r\nProc. 2006.001.095958-0 - MASSA FALIDA DE MARLIN S A CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (Adv(s). Dr(a). CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR (RJ-135124)) X LUIS EDUARDO SIMOES LOPES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO (RJ-069747)), Síndico: BOVESPA, Dr(a). MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (RJ-092518) Despacho:Intime-se o síndico da massa falida para manifestar-se sobre fls. 304 e segs. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2006.001.162011-1 - NILZA MARIA BERNARDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MERCEARIA SALES LTDA), HELIO BERNARDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALAIR PIMENTEL CURCIO (RJ-028129) Despacho:Diante das alegações de ambas as partes, designo audiência especial de conciliação para 11.03.08 às 14 h, intimando-se as partes pessoalmente para comparecerem. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de cré \r\n\r\nProc. 2008.001.020188-3 - ANA BEATRIZ VAILANTE (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ VAILANTE (RJ-119559)) X Habilitado: VARIG VIAÇÃO RIO GRANDENSE S A (Adv(s). Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador Judicial: DELOITTE T.T. CONSULTORES, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Decisão:Venham as custas eis que indefiro pagamento de custas ao final. O fato do processo inicial ter tramitado em juizado não isenta a autora de pagamento de custas na presente habilitação eis que trata-se de ação autônoma não abrangida pela lei 9099. \r\n\r\nProc. 2008.001.022161-4 - ALEXEI YURI RODRIGUES ROCHA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA LIMA ZACCARO NORONHA (MG-082359), Dr(a). FABIANO DOS SANTOS BARBOSA (RJ-126763)) X Habilitado: NORDESTE LINHAS AÉREAS REGIONAIS S A (Adv(s). Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador Judicial: DELOITTE T.T. CONSULTORES), Administrador Judicial: DELOITTE T.T. CONSULTORES, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Decisão:1- Comprove o autor a hipossuficiência para a concessão do benefício da gratuidade com a cópia da última declaração de renda da receita federal.2- Cumpra-se o disposto no art. 9º da lei 11.101/05 integralmente. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de crédito \r\n\r\nProc. 2007.001.004263-8 - AGIO IMAGEM COMÉRCIO DE PRODUTOS FOTOGRÁFICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIEL PEREIRA (SP-148600), Dr(a). MARIA DE LOURDES PORCIANO DE ARRUDA (RJ-094901)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE HB RIO DISTRIBUIDORA LTDA Despacho:Ao perito para elaboração do extrato contábil. \r\n\r\nProc. 2007.001.236488-8 - NEY MALHEIROS VALENTIM (Adv(s). Dr(a). LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO (RJ-031456)) X Habilitado: VARIG S A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Adv(s). Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador Judicial: DELOTTE T.T. CONSULTORES, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Decisão:1- Venham as custas ou pedido de gratuidade eis que em incabível pagamento de custas ao final. 2- Cumpra-se inciso II do art. 9º da lei 11.101/01. \r\n\r\nProc. 2008.001.016400-0 - RITA LYEGE GONÇALVES RIBAS X Habilitado: VARIG S A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (Adv(s). Dr(a). SILVIA LOPES BURMEISTER (RS-029353), Dr(a). PAULO DE MORAES PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador Judicial: DELOITTE T.T. CONSULTORES, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Decisão:1- Defiro JG. 2- Cumpra-se inciso II do art. 9º da lei 11.101/01. \r\n\r\nInsolvência civil \r\n\r\nProc. 2006.001.093898-9 - CASA COLOMBO ADMINISTRACAO DE BENS S A (Adv(s). Dr(a). RONALDO MACIEL FIGUEIREDO (RJ-053531)) X RUBENS EDUARDO SERRA FRANCO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). SILVIA HELENA COIMBRA HADDAD (RJ-031579) Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito. Ao apelado. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2005.001.003474-0 - HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE M.GONCALVES (RJ-015953)) X CARDIOBARRA CLINICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (RJ-087032) Despacho:Fls. 243 Defiro. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nVerificação de crédito \r\n\r\nProc. 2005.001.072887-7FA -, Habilitado: VARIG S A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO PENALVA SANTOS (RJ-031636)), Administrador: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA, Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO (RJ-092722) Despacho:Fls.474/480 - J-se nos autos da reserva. Ao AJ para anotar e informar. \r\n\r\nId: 440429"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "2ª Vara Empresarial": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "440456": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Marcia Cunha Silva Araujo de Carvalho \r\n\r\nEscrivão: Fernando Limeira Gomes\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nArt. Recuperação Judicial da Lei 11.101/05 \r\n\r\nProc. 2006.001.049272-0 - PREDITEC COMERCIO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIZ BORNEO RIBEIRO (RJ-031235) AO REQUERENTE SOBRE A CERETIDÃO SUPRA. PORT.01/02 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.039274-9 - MONTEMAR MARITIMA S A (Adv(s). Dr(a). SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (RJ-111113), Dr(a). BRUNO KIKOLER (RJ-103699)) X FOREST TRADE COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO ORSINI (SP-076091) Sentença:HOMOLOGO O ACORDO DE FLS.670/672, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.269, III DO CPC... \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2006.001.094852-1 - FERNANDO PINTO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS VINICIUS TORRES PEREIRA (RJ-107945)) X CONSTANTINO HORACIO FIUZA MUNIZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO MUNIZ MACHADO (RJ-069334), Dr(a). JOÃO BORSOI NETO (RJ-048493) Despacho:CIENTE DO ÓBITO.AGUARDE-SE A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DO ESPÓLIO OU DOS HERDEIROS DO AUTOR FALECIDO. \r\n\r\nProc. 2006.001.127048-2 - BRUNO MACHADO REIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE (RJ-083495)) X ANGELINA DE SOUZA MACHADO E OUTRO Decisão:FLS.110: DEFIRO A EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS, UMA VEZ RECOLHIDAS AS CUSTAS. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.001.188193-0A - AUTOTEC RECAUCHUTAGEM EXPORTAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). SÍLVIO RODRIGUES DOS SANTOS (SP-246598)) X KIMSEA INTERNATIONAL SERVICES LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNO FRAGA DE FARIA ZANANI (RJ-106092) Despacho:À EXCIPIENTE. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1996.001.079091-9 (11195) - BANCO GNPP S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO NORDI (RJ-095677), Dr(a). RICARDO ALEXANDRE DE ABREU PEREIRA (RJ-095490)), Falido: ADELCIO VICTOR E ALBUQUERQUE, Dr(a). HILTON DA SILVA CAMPOS (RJ-015104), Dr(a). SERGIO RONALDO SAHIONE FADEL (RJ-014115)), Síndico: RONALDO CRAMER, Dr(a). RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (RJ-094401), Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157) Decisão:DEVOLVO O PRAZO RECURSAL PARA O REQUERENTE DE FLS.9296, CUJO ADVOGADO É O DR. CÉSAR RAFAEL DE MAGALHÃES OBERLAENDER, OAB/RJ Nº 54.417.DIGA O SÍNDICO... \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2004.001.000640-7 - JOAQUIM NEVES DE PAIVA FILHO (Adv(s). Dr(a). RONALDO ABDIAS DOS SANTOS (RJ-092981)), Habilitado: INSOLVENCIA CIVIL DE CLUBE DE AERONAUTICA, Dr(a). ERCIO DE ANDRADE BRAGA (RJ-056191) Decisão:AO EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM CINCO DIAS. NADA REQUERIDO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2006.001.074728-0 - FRANCISCO GILBERTO FEIJAO E OUTRO, Habilitado: MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS INDUSTRIA E COMERCIO S A CASAS PERNANBUCANAS (Adv(s). Dr(a). MURILO R. TAPAJOS GOMES (RJ-032648)), Síndico: BANCO DO BRASIL, Dr(a). ALCYR CARVALHO DA SILVA (RJ-011413) AO SINDICO. PORT.01/02 \r\n\r\nProc. 2006.001.104842-6 - CHARLES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DE FATIMA SOUZA DE ALMEIDA (RJ-115935)), Habilitado: MASSA FALIDA DE CASAS DA BANHA COMERCIO E INDUSTRIA S A, Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL, Dr(a). CARLOS ALBERTO F. DE MELLO PITREZ (RJ-017904) Decisão:DEFIRO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nHabilitação de crédito retardatária \r\n\r\nProc. 2007.001.117032-6 - EDILTON DE SOUZA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). HELIO ALMEIDA DINIZ (PB-006962)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE LUNDGREN IRMAOS TECIDOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A CASAS PERNAMBUCANAS (Adv(s). Dr(a). MURILO RIBEIRO TAPAJOS GOMES (RJ-032648)), Síndico: BANCO DO BRASIL, Dr(a). ALCYR CARVALHO DA SILVA (RJ-011413) Despacho:CUMPRA O HABILITANTE O DESPACHO DE FLS.08, POIS NOS DOCUMENTOS JUNTADOS A FLS.10/14 NÃO CONSTA A CERTIDÃO DE CRÉDITO. \r\n\r\nProc. 2008.001.023269-7 - JOAQUINA DA SILVA CORDEIRO PORTO (Adv(s). Dr(a). VALDEMAR TORRES DE ARAUJO (RJ-014494)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE S A (Adv(s). Dr(a). EDIR NASCIMENTO DA SILVA (RJ-106827)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE EM FACE DA NATUREZA DO CRÉDITO.AO CONTADOR PARA VERIFICAR SE O VALOR INDICADO A FLS.12 APRESENTA JUROS E CORREÇÃO SOMENTE ATÉ A DATA DA QUEBRA. \r\n\r\nProc. 2008.001.023368-9 - LENIR ALVES DE OLIVEIRA ABREU (Adv(s). Dr(a). VALDEMAR TORRES DE ARAUJO (RJ-014494)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS NAGLE S A (Adv(s). Dr(a). EDIR NASCIMENTO DA SILVA (RJ-106827)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:REGULARIZE-SE A REPRESENTAÇÃO. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de cré \r\n\r\nProc. 2008.001.023163-2 - FRANCISCO MARTINS SENRA (Adv(s). Dr(a). GLÓRIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (RJ-084421)) X Habilitado: MASSA INSOLVENTE DE AUTOMOVEL CLUB DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GUIMARÃES DE CASTRO (RJ-020894)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:VENHA CERTIDÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA, CÓPIA DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO E DA DECISÃO QUE OS HOMOLOGOU. \r\n\r\nProc. 2008.001.023244-2 - SEBASTIÃO CARLOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ FEIJÓ DO NASCIMENTO (RJ-033700)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE M W BARROSO SILK SCREEN LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO AGUIAR QUINTANILHA (RJ-090970) Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE EM FACE DA NATUREZA DO CRÉDITO.AO CONTADOR PARA ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO ATÉ A DATA DA QUEBRA. \r\n\r\nProc. 2008.001.025783-9 - HEVER RODRIGUES IMPROTA (Adv(s). Dr(a). LUCI CARVALHO BITTENCOURT (RJ-001034)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL FARMACÊUTICA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSÉ BUMACHAR FILHO (RJ-020228)), Síndico: SEGUNDO LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:DEFIRO A GRATUIDADE EM FACE DA NATUREZA DO CRÉDITO.AO FALIDO E SÍNDICO POR 03 DIAS SUCESSIVOS.PUBLIQUE-SE O AVISO.APÓS, AO MP. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de crédito \r\n\r\nProc. 2007.001.126178-2 - AUGUSTO CESAR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO PATRICIO (RJ-104429)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE CLASSIC SAÚDE LTDA (Adv(s). Dr(a). GIUSEPPE BONELLI (RJ-001586C)), Síndico: SEGUNDO LIQ. JUDICIAL Despacho:AO FALIDO E SÍNDICO POR 03 DIAS SUCESSIVOS.APÓS, AO MP. \r\n\r\nProc. 2008.001.009357-0 - EDISON FURTADO BRAGA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ FEIJÓ DO NASCIMENTO (RJ-033700)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE M W BARROSO SILK SCREEN LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO AGUIAR QUINTANILHA (RJ-090970) Decisão:AO CONTADOR PARA ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO ATÉ A DATA DA QUEBRA. \r\n\r\nIndenizatória; Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.018975-5 - PREMIERE PET DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SIMONE BIANCA MACEDO NUNES (RJ-097214)) X UNITED MILLS LTDA Despacho:ATRIBUA A AUTORA VALOR À CAUSA COMPATÍVEL COM O BENEFÍCIO PRETENDIDO, BEM COMO FORNEÇA CÓPIA PARA CONTRAFÉ. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.215925-9 - JOSÉ BENTO FERREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262)) X TELEMAR NORTE LESTE S A Decisão:EM RAZÃO DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, O PROCEDIMENTO É O SUMÁRIO, NOS TERMOS DO ART.275, I DO CPC, NORMA COGENTE.ASSIM, DESIGNO A.C.I.J. PARA 02/04/2008 ÀS 14 HORAS E 30 MINUTOS. CITE-SE INTIME-SE A RÉ. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.081445-3 - H D MICHIGAN (Adv(s). Dr(a). MARIO AUGUSTO SOERENSEN GARCIA (RJ-058342)) X CIRCUITY CITY INFORMÁTICA LTDA Decisão:DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS QUE ACOMPANHARAM A INICIAL, DESDE QUE SUBSTITUÍDOS POR CÓPIA. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2003.001.043064-1 - RICARDO MACIEL FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SELMA DANIEL JACINTO (RJ-060383)) X JULIO RODRIGUES REINOSO (Adv(s). Dr(a). NEWTON PINHEIRO DA SILVA (RJ-014985) Despacho:AO EXEQUENTE SOBRE FLS.419/420. \r\n\r\nRescisória \r\n\r\nProc. 1999.001.075274-3 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA SUAM (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (RJ-083650)) X COUNTRY CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO F. DE MELLO PITREZ (RJ-017904)), Síndico: 2 LIQUIDANTE) Despacho:AGUARDE-SE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSADOS, POR DEZ DIAS. NADA REQUERIDO, VOLTEM AO ARQUIVO. \r\n\r\nId: 440456"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Ines da Trindade Chaves de Melo \r\n\r\nEscrivão: Sergio Rocha da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAção coletiva \r\n\r\nProc. 2007.001.220497-6 - NÚCLEO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NUDECON (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAÚ S A E OUTRO Despacho:Após o contraditório, que é a regra, decidirei sobre a antecipação dos efeitos da tutela. CITEM-SE. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2007.001.122840-7 - CATH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO GOUVÊA VIEIRA (RJ-135220), Dr(a). GUSTAVO BENJAMIN BIRENBAUM (RJ-095492), Dr(a). MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO (RJ-058049)) X RIQUE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA (RJ-091274), Dr(a). CRISTIANO SOARES RODRIGUES (RJ-130787), Dr(a). PAULA GUIMARAES FONSECA (RJ-070712) À parte autora sobre as contestações de fls.159ss e 250ss. (Port.01/02) \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 2007.001.050312-5 - MARIA ALICE PICCORELLI DELGADO PROCÓPIO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177)) X PICORELLI S A TRANSPORTES PESSOA E OUTROS Sentença:Trata-se de ação de apuração de haveres ajuizada por Maria Alice Piccorelli Delgado Procópio, que, pelos motivos elencados à fl. 103, requereu a baixa e o arquivamento da presente ação, tratando-se, pois, de desistência no seu seguimento.Relatados. DECIDO:Tratando-se de direito disponível, e não tendo sido citada a Ré, diante da desistência da autora, o mérito não pode ser apreciado, devendo ser extinto o processo.Isto posto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada pela autora à fl. 103 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Custas ex lege. Sem honorários. Transitada, desapense-se dos autos principais, baixem e arquivem-se.Defiro, desde já, à autora o desentranhamento de peças, devendo esclarecer quais deseja desentranhar, substituindo-as por cópias mediante recibo nos autos. PRI. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2004.001.109484-5 - ALCIDES INAGAKI (Adv(s). Dr(a). FATIMA APARECIDA DE SOUZA REZENDE (RJ-111126)) X MARCIA PEDREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IRENE GUEDES REIS (RJ-062597) Despacho:FL.149. Digam as partes, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2006.001.049807-2 - MARIA ALICE PICORELLI DELGADO PROCÓPIO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO PEREIRA GUEDES JUNIOR (RJ-044979)) X PICORELLI S A TRANSPORTES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA SOUZA CARDOSO ALAOR (RJ-070575), Dr(a). NADJA DA SILVA MOURA (RJ-085898) Despacho:1 - FLS. 205/206. Anote-se onde couber.2 - FL. 235. Esclareça a autora seu pedido.3 - Certifique o cartório quanto a preclusão da decisão de fl. 216.4 - Cumprida a sentença proferida nos autos em apenso, venham estes conclusos. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.001.040613-6 - QUALIMAT DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO S/A (Adv(s). Dr(a). MARISA FURTADO E SILVA (RJ-043231), Dr(a). PAULO FERNANDO CAROSIO (RJ-115748)) X MASSA FALIDA DE DUZENTOS E DEZOITO COPACABANA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ZACHEO BRANDAO NETO (RJ-098723) Despacho:Atenda-se ao que requerido pelo síndico a fls.108 (Opino no sentido que se aguarde a iniciativa da autora; sendo requerido, manifesto concordância com a convolação deste feito em habilitação de crédito, prosseguido-se como de direito). \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 2004.001.080324-1 - TINTAS NOTA 100 LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO ALMEIDA VIEGAS (RJ-086390)), Síndico: 3. LIQUIDANTE JUDICIAL Decisão:1 - FLS. 369/370. DEFIRO, a saber:2 - ITENS 1 a 4: Expeçam-se os ofícios requeridos pelo Administrador Judicial.3 - ITEM 5: Expeça-se MANDADO DE INTIMAÇÃO ao arrematante RUBENS CAMPOS ANDRADE, para que promova, em 05 (cinco) dias, o recolhimento do preço relativo à venda de que trata o auto de leilão (fl. 288), conforme já determinado à fl. 346, primeira parte, 4 - ITEM 6: Arbitro os honorários do Perito-contador, Dr. Francisco Orlando, em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), a serem pagos quando a Massa possuir disponibilidade para tanto, conforme manifestação do Síndico e concordância Ministerial à fl. 371. 5 - Expeçam-se, COM URGÊNCIA, os ofícios e mandado supra determinados, e, logo a seguir, abra-se vista IMEDIATA ao Expert diante da proximidade da prescrição extintiva de eventual crime falimentar, remetendo-se, após a sua manifestação, os autos ao Administrador Judicial e Ministério Público. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2001.001.046884-6 - DIOVANINI NASCIMENTO DE BRITO (Adv(s). Dr(a). GEOVA AGUIRRE BARBOZA (RJ-072763)) X MASSA FALIDA DE SEIPROS TRANSPORTES DE VALORES E VIGILANCIA LTDA), Síndico: 3º LIQUIDANTE JUDICIAL Ao habilitante sobre fls.41/44. \r\n\r\nProc. 2003.001.040800-3 - CLAUDIO RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SONIA TRIANI ALVAREZ (RJ-056846)), Habilitado: MASSA FALIDA DE COMERCIO E INDUSTRIA INDUCO S A, Dr(a). PEDRO DE OLIVEIRA MONTEIRO (RJ-020464)) X Síndico: 3. LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:... Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, e DETERMINO a inclusão do crédito, na categoria preferencial-trabalhista, no valor de CR$ 4.186.870,70 (quatro milhões cento e oitenta e seis mil e oitocentos e setenta cruzeiros reais e setenta centavos), em favor de CLÁUDIO RODRIGUES DE SOUZA, no passivo da MASSA FALIDA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA INDUCO S.A., sujeito à atualização a partir de 05 de julho de 1991, até a data do efetivo pagamento.Custas de lei, ressalvada eventual gratuidade de justiça. Ciência ao Síndico e MP.PRI. \r\n\r\nProc. 2003.001.084817-9 - LIRA AMELIA FERNANDES DE ASSIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO GOULART DE SOUZA (RJ-054556)), Síndico: 3. LIQUIDANTE JUDICIAL) X MASSA FALIDA DE PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, e DETERMINO a inclusão dos créditos, na categoria preferencial-trabalhista, no valor de R$ 714,11 , em favor de LIRA AMÉLIA FERNANDES DE ASSIS; no valor de R$ 449,08, em favor de LILIANE CORREIA DA SILVA; no valor de R$ 640,31, em favor de MARIA DELSUITA DAHORA FERREIRA; no valor de R$ 947,36, em favor de MARGARIDA INACIO VIEIRA; no valor de R$ 1.279,74, em favor de MARIA DA CONCEIÇÃO PEDREIRO; no valor de R$ 1.095,48 , em favor de MARCOS SIMERO DA SILVA; no valor de R$ 609,31, em favor de NADIR MOREIRA DE SOUZA; no valor de R$ 495,63 , em favor de NIVERCINA BRAGA ALVES; no valor de R$ 1.065,76 , em favor de LIDIA CORREA PIMENTEL; e no valor de R$ 869,46 , em favor de PAULO LOPES LIRA, no passivo da MASSA FALIDA DE PRESTO LABOR ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PESSOAL LTDA., sujeitos à atualização a partir de 18 de agosto de 1995, até a data do efetivo pagamento. (V.ÍNTEGRA NOS AUTOS) \r\n\r\nProc. 2005.001.058976-2 - LINDAMAR BOAVENTURA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). RENATA DE MELO FERNANDES (RJ-119999), Dr(a). MARCELO DE ANDRADE FAUSTINO (RJ-119346)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO DE SERVICOS GERAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JADIR RIBEIRO DE SOUSA (RJ-060823)), Síndico: 3. LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:... Isto posto, cumprido o disposto no artigo 267, §1º do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, na forma do artigo 267, III do CPC.Custas e despesas pela autora, ressalvada a gratuidade eventualmente deferida.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI \r\n\r\nProc. 2005.001.135898-0 - IRACEMA GONCALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). THEMISTOCLES LAUDIER DE FARIA LIMA (RJ-074235)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JADIR RIBEIRO DE SOUSA (RJ-060823)), Síndico: 3. LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:À habilitante, Síndico e MP sobre os cálculos de fl.43. \r\n\r\nProc. 2006.001.119888-6 - DIRCEU DE MATTOS LEMOS LEITE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DUNSHEE DE ABRANCHES (RJ-013637)) X Habilitado: CONCORDATA PREVENTIVA DE CONSTRUTORA OXFORD (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018), Dr(a). MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO (RJ-029801)), Síndico: 3. LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:...O habilitante deverá buscar satisfazer sua pretensão pela via própria.Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE HABILITAÇÃO, extinguindo o processo, com resolução do mérito, com fulcro no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil.Condeno o habilitante ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), na forma do artigo 20 § 3º do CPC.PRI. \r\n\r\nHabilitação de crédito retardatária \r\n\r\nProc. 2007.001.002326-7 - ROBSON SOUZA DE DEUS (Adv(s). Dr(a). EUGÊNIO CORRÊA DOS SANTOS (RJ-051996)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE TRANSFORTE S A VIGILANCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO RAMOS MACIEL (RJ-096906)), Síndico: 3º LIQUIDANTE JUDICIAL Despacho:Intime-se o habilitante a dar andamento ao feito, em 48:00h, sob pena de extinção. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de cré \r\n\r\nProc. 2008.001.028968-3 - EDUARDO DE SOUZA PAIVA (Adv(s). Dr(a). IRINEU MARTINS DOS SANTOS FILHO (RJ-081056)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE TRANSNAVE NAVEGAÇÃO S A (Adv(s). Dr(a). ABRAHÃO JORGE SALOMÃO (RJ-103634) Ao habilitante sobre a certidão de fl.22. \r\n\r\nProc. 2008.001.029611-0 - JOSÉ RILSON TEIXEIRA DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RENAULT DE CASTRO (RJ-030217)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CITRANGULO (RJ-041288)), Administrador Judicial: WAGNER MADRUGA DO NASCIMENTO Sentença:Trata-se de habilitação de crédito tempestiva nos autos da falência de Desenvolvimento Engenharia Ltda, decretada em 14/08/06 (fl.08). Considerando que a Lei 11.101/2005 determina que cabe ao Administrador Judicial apresentar a lista de credores nos autos da falência, sem necessidade de habilitação, INDEFIRO a petição inicial, em conseqüência extinguindo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, I do CPC.Defiro a gratuidade de justiça, ao habilitante.Sem honorários. Ciência ao MP. Defiro, desde já, ao habilitante o desentranhamento de peças, devendo especificar quais deseja desentranhar, que devem ser substituídas por cópias. Certificado quanto ao recolhimento das custas judiciais, e após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. PRI. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de crédito \r\n\r\nProc. 2007.001.029900-5 - CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO ALVES MUNIZ (RJ-131339)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE EMPRESAS REUNIDAS OTICAS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018)), Síndico: 4. LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:... Isto posto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido, e DETERMINO a inclusão do crédito, na categoria preferencial-trabalhista, no valor de R$ 5.088,93 (cinco mil, oitenta e oito reais e noventa e três centavos), em favor de CARLOS ROBERTO DE ARAÚJO, no passivo da MASSA FALIDA DE EMPRESAS REUNIDAS ÓTICAS BRASIL S.A., sujeito à atualização a partir de 20 de abril de 2001, até a data do efetivo pagamento.Custas de lei, ressalvada eventual gratuidade de justiça. Ciência ao Síndico e MP.PRI. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.001.122840-7A - SCGR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DENNYS LOPES ZIMMERMANN PINTA (RJ-091274)) X CATH EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO GOUVÊA VIEIRA (RJ-135220), Dr(a). GUSTAVO BENJAMIN BIRENBAUM (RJ-095492), Dr(a). MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO (RJ-058049) Ao impugnante sobre o que certificado à fl. 71 (Port.01/02) (As custas não foram recolhidas) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2008.001.029754-0 - RF PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO CAMPOS VIEIRA (RJ-023555), Dr(a). MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA (RJ-117407), Dr(a). RODRIGO DE SOUZA AMAR (RJ-163736E)) X RICHA S IPANEMA RIO COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA Despacho:Regularize o autor, no prazo de dez dias, o recolhimento das custas judiciais, conforme certidão cartorária em fl. 50, sob as penas da lei. \r\n\r\nInterpelação \r\n\r\nProc. 2006.001.162728-2 - LINDINALVA DE SOUZA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANDREA WEISS BALASSIANO (RJ-112400), Dr(a). CAROLINA MONTEIRO DE CARVALHO (RJ-112942)) X MASSA FALIDA DE DESENVOLVIMENTO ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CITRANGULO (RJ-041288)), Administrador Judicial: DR. WAGNER NASCIMENTO Despacho:Intime-se a falida, conforme requerido à fl. 108. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.001.017999-5 - MASSA FALIDA DE BANCO ATLANTIS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CHAVES NUNES (RJ-015127), Dr(a). NEOSANDRO PIRES DOMINGUES (RJ-081290)) X BRAYMUR SAO PAULO NEGOCIOS DE EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA E OUTRO), Síndico: DORNELES ROMUALDO DO NASCIMENTO Ao autor sobre o oício de fl.155. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.001.107819-7 - JOSÉ MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDGARD SILVIO DE ALENCAR SABOYA FILHO (RJ-040966), Dr(a). MARCELO JUCA LISBOA (RJ-118267)) X MONIFARMA LTDA E OUTRO Decisão:Indefiro a gratuidade de justiça, eis que os documentos apresentados são incompatíveis com a concessão do benefício. Recolham-se as custas em 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2007.001.124853-4 - NOVA MERCANTE DE PAPÉIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MOISÉS MELO SANTOS (RJ-112451)) X 4 PONTOS ESTÚDIO GRÁFICO E PAPÉIS LTDA Despacho:Fl. 146. Defiro. Desentranhe-se e cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.134225-3 - PENTAIR TAUNUS ELETROMETALURGICA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CLEMENTE DOS SANTOS (RJ-029173), Dr(a). BRUNO PESSOA SANTOS (RJ-134515)) X BRAVAN MATERIAIS ELETRICOS LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.50vº. port. 01/02. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.021160-6 - UNIBANCO AIG SEGUROS (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO (SP-131561)) X PAGH TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA) Despacho:Chamo o feito à ordem, e determino ao cartório que cumpra a determinação de fl. 154v. Após, voltem. \r\n\r\nId: 440350"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Mauro Pereira Martins \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Maria Carmelina de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.001.120710-1 - CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABÍOLA DE FREITAS CARVALHO (RJ-129595)) X HAYLTON BASSINI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO CARDOSO DE SOUSA (RJ-100194), Dr(a). CESAR AUGUSTO DO NASCIMENTO LEAL (PR-036285), Dr(a). CHRISTIANA FRANCA VILLELA MATTOS (RJ-128952) Despacho:Venham as alegações finais no prazo comum de 10 dias, conforme determinado na assentada de fls. 1376/1378. Publique-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.123990-2 - LUIZ ANTONIO MARGARIDA (Adv(s). Dr(a). AGLAÉ DE OLIVEIRA (RJ-057642)) X LAFERMAR COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA E OUTRO Despacho:Oficie(m) se conforme requerido às fls. 158, devendo a parte requerente comprovar o protocolo no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.042004-6 - HAYLTON BASSINI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO CARDOSO DE SOUSA (RJ-100194)) X CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANA FRANCA VILLELA MATTOS (RJ-128952), Dr(a). JORGE GERALDO DE SOUZA (RN-002051), Dr(a). FABÍOLA DE FREITAS CARVALHO (RJ-129595) Despacho:Venham as alegações finais no prazo comum de 10 dias, somente nos autos de nº 2005.001.120710-1, conforme determinado na assentada de fls. 1376/1378 daqueles autos. Publique-se. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.107658-6 - UNAMAR CLUBE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEX FARIAS (RJ-061937)) X MINISTERIO PUBLICO Sentença:....Os títulos se encontram desacompanhados das apólices da dívida pública, apresentados como garantia do Juízo. Tendo em vista que os embargos foram interpostos sem a garantia do Juízo, conforme demonstrado pela certidão de fl. 51, requisito especial de procedibilidade do referido processo, REJEITO os embargos, e em consequência, JULGO EXTINTO, na forma do art. 737, I c/c 267, IV, ambos do Código de Processo Civil. Prossiga-se com a execução.Custas pelo embargante....... \r\n\r\nExceção de suspeição \r\n\r\nProc. 2005.001.090691-3A - CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE GERALDO DE SOUZA (RN-002051), Dr(a). FABÍOLA DE FREITAS CARVALHO (RJ-129595), Dr(a). LEONARDO CARDOSO DE SOUSA (RJ-100194)) X MAURO DE FARIA BECKER Despacho:Venham as alegações finais no prazo comum de 10 dias, somente nos autos de nº 2005.001.120710-1, conforme determinado na assentada de fls. 1376/1378 daqueles autos. Publique-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.001.060367-0 - MINISTERIO PUBLICO X UNAMAR CLUBE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEX FARIAS (RJ-061937) Despacho:Despachei nos autos em apenso. Cumpra-se. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2005.001.120710-1A - GERALDO AUGUSTO GOUVEA (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO DO NASCIMENTO LEAL (PR-036285)) X CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE GERALDO DE SOUZA (RN-002051), Dr(a). RONALD FARIAS DA ROCHA (RJ-085073), Dr(a). CARLOS JOSÉ ANDRADE DE AGUIAR (RJ-066042), Dr(a). ANDRE DA SILVA TEIXEIRA (RJ-084892), Dr(a). FABÍOLA DE FREITAS CARVALHO (RJ-129595) Despacho:1- Junte-se nos autos principais fotocópias de fls. 31/32, 40 e 71/74;2- Certifique-se naquele feito se foram recolhidas as custas processuais; 3- Após, desapensem-se e arquive-se este incidente. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.159228-2 - CARLOS AUGUSTO GOMES PERICO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MANDELBLATT (RJ-078509), Dr(a). SERGIO BERMUDES (RJ-017587), Dr(a). ANTONELLA MARQUES CONSENTINO (RJ-107266)) X FRANCISCO MEGA E CHAGAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CRESTON FERNANDES (RJ-023903), Dr(a). LIDIO EDGARDO LOBO ARAUJO (RJ-015535), Dr(a). GEDER VIDAL DA SILVA (RJ-106587) Sentença:....Portanto, entendo que o pedido não merece prosperar, não havendo qualquer obrigatoriedade de pagamento a título de pró-labore dos réus ao autor, pelas razões já expostas.Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em conseqüência, extinto o processo, na forma do art. 269, I do CPC. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa, o que corresponde a R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), na forma do art. 20, parágrafo 4º, do CPC..... \r\n\r\nProc. 2002.001.159242-7 - CARLOS MANUEL SILVA PERICO (Adv(s). Dr(a). SERGIO BERMUDES (RJ-017587)) X FRANCISCO MEGA E CHAGAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CRESTON FERNANDES (RJ-023903), Dr(a). LIDIO EDGARDO LOBO ARAUJO (RJ-015535), Dr(a). GEDER VIDAL DA SILVA (RJ-106587) Sentença:....Portanto, entendo que o pedido não merece prosperar, não havendo qualquer obrigatoriedade de pagamento a título de pró-labore dos réus ao autor, pelas razões já expostas.Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em conseqüência, extinto o processo, na forma do art. 269, I do CPC. Condeno a parte Autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa, o que corresponde a R$ 8.000,00 (oito mil reais), na forma do art. 20, parágrafo 4º, do CPC..... \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2005.001.105397-3 - HAYLTON BASSINI (Adv(s). Dr(a). LEONARDO CARDOSO DE SOUSA (RJ-100194)) X CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABÍOLA DE FREITAS CARVALHO (RJ-129595) Despacho:Venham as alegações finais no prazo comum de 10 dias, somente nos autos de nº 2005.001.120710-1, conforme determinado na assentada de fls. 1376/1378 daqueles autos. Publique-se. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.090691-3 - CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA X HAYLTON BASSINI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO CARDOSO DE SOUSA (RJ-100194), Dr(a). FABÍOLA DE FREITAS CARVALHO (RJ-129595) Despacho:Venham as alegações finais no prazo comum de 10 dias, somente nos autos de nº 2005.001.120710-1, conforme determinado na assentada de fls. 1376/1378 daqueles autos. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.130418-0 - CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAMELA PREIRE DA SILVA (RJ-102424), Dr(a). LEONARDO CARDOSO DE SOUSA (RJ-100194)) X GERALDO AUGUSTO GOUVEIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FABÍOLA DE FREITAS CARVALHO (RJ-129595), Dr(a). JORGE GERALDO DE SOUZA (RN-002051) Despacho:Venham as alegações finais no prazo comum de 10 dias, somente nos autos de nº 2005.001.120710-1, conforme determinado na assentada de fls. 1376/1378 daqueles autos. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.059476-0 - HAYLTON BASSINI (Adv(s). Dr(a). LEONARDO CARDOSO DE SOUSA (RJ-100194)) X CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FABÍOLA DE FREITAS CARVALHO (RJ-129595), Dr(a). CARLOS JOSÉ ANDRADE DE AGUIAR (RJ-066042), Dr(a). JORGE GERALDO DE SOUZA (RN-002051), Dr(a). FÁBIO RINO (SP-134716), Dr(a). MARCELO VIEIRA PORTELA DA CONCEIÇÃO (RJ-139975), Dr(a). EMERSON MESQUITA (RJ-063583) Despacho:Venham as alegações finais no prazo comum de 10 dias, somente nos autos de nº 2005.001.120710-1, conforme determinado na assentada de fls. 1376/1378 daqueles autos. Publique-se. \r\n\r\nOposição \r\n\r\nProc. 2005.001.105397-3A (11970) - CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO SUPERCHI (RJ-089179)) X HAYLTON BASSINI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO CARDOSO DE SOUSA (RJ-100194), Dr(a). JORGE GERALDO DE SOUZA (RN-002051), Dr(a). FABÍOLA DE FREITAS CARVALHO (RJ-129595) Despacho:Venham as alegações finais no prazo comum de 10 dias, somente nos autos de nº 2005.001.120710-1, conforme determinado na assentada de fls. 1376/1378 daqueles autos. Publique-se. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2004.001.055913-5 - MATERIAIS DE CONSTRUCAO CRUZADA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO CORREA DE CASTRO (RJ-095189)) X RWB ENGENHARIA LTDA Despacho:Despachei nos autos em apenso. Cumpra-se. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.001.009035-6 - MATERIAIS DE CONSTRUCAO CRUZADA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO CORREA DE CASTRO (RJ-095189)) X RWB ENGENHARIA LTDA) Sentença:....Desta forma, a presente ação de restauração perdeu seu objeto, diante da localização do processo que deve prosseguir eis que se encontra na mesma fase destes autos (citação).Diante do exposto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 267, VI, do CPC, devendo-se prosseguir com o processo principal já localizado. ..... \r\n\r\nId: 440358"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Maria da Penha Nobre Mauro Victorino \r\n\r\nEscrivão: Barbara Talia Goncalves de Freitas Galhardo\r\n\r\nExpediente do dia: 12/02/2008\r\n\r\nCobrança C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.154665-0 - ANTONIO ALEXANDRE DE RAMOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ASTOLPHO DE ARAUJO SANTIAGO (MG-010207), Dr(a). MARCO TULIO M DE SIQUEIRA (MG-047325), Dr(a). GALILEU DE ARAÚJO BRANDI (MG-083958), Dr(a). EDUARDO FERNANDES DOS SANTOS (MG-100466)) X CLUBE DE INVESTIMENTO DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE E OUTRO Decisão:Defiro a prorrogação do prazo para recolhimento das custas por mais 60 dias. \r\n\r\nDissolução de Sociedade C/C Apuração de Haveres E Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.172913-5 - MAURÍCIO DE SOUZA TAVARES (Adv(s). Dr(a). ELIS MOTTA GONÇALVES (RJ-146972), Dr(a). VIVIANE MATOS GONZALEZ PEREZ (RJ-122143)) X TAVARES PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ BERNARDO ROCHA GOMIDE (RJ-018411), Dr(a). MARCOS PITANGA CAETE FERREIRA (RJ-144825), Dr(a). LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR (RJ-134956) REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: A DECISÃO DE FLS 73 NÃO CONTÉM NENHUM DOS EFEITOS ELENCADOS NO ART. 535 DO CPC. SENDO ASSIM, RECEBO A PETIÇÃO DE FLS. 277/229 COMO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, SOBRE O QUAL, ANTES DE APRECIAR, DETERMINO QUE O AUTOR SE MANIFESTE. COM A MANIFESTAÇÃO, DECIDIREI TAMBÉM SOBRE A PETIÇÃO DE FLS. 243/244. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 1987.001.904051-3 - Síndico: OTTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CEZR CUSTODIO NUNES (RJ-082730), Dr(a). RICHARD PASSAGLI (RJ-102551)) X INDACOL EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA. Decisão:FLS. 3377 : 1) EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO, OU, SE FOR O CASO PROCEDA O SÍNDICO AO PAGAMENTO. 2) DIGAM SÍNDICO, FALIDO E MP. FLS.3397: 1) PROCEDA-SE AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS, EXPEDINDO-SE, SE FOR O CASO, MANDADO. 2) AO SÍNDICO, FALIDO E M.P. \r\n\r\nProc. 1997.001.114999-9 - AVODA COMERCIO DE CARNES LTDA (Adv(s). Dr(a). MONICA SENDER BAHBOUT (RJ-055404)) X SUPERMERCADO MARACANA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE ALMEIDA ALVARENGA FERREIRA (RJ-083375)), Síndico: 4 LIQUIDANTE JUDICIAL Sentença:Isto posto, DECLARO ENCERRADO o processo de falência de SUPERMERCADO MARACANÃ LTDA., inscrita no CGC sob o nº 33.005.232/0014-06, permanecendo as obrigações da falida até sua extinção. Publiquem-se os editais do art. 132, § 2º. Expeçam-se os ofícios de praxe. Dê-se ciência pessoal ao Síndico e à Curadoria de Massas Falidas. \r\n\r\nProc. 2003.001.056866-3 - ENGETOK PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA Sentença:Isto posto, DECLARO ENCERRADO o processo de falência de ENGETOK PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita na JUCERJA sob o nº 33202523486, permanecendo as obrigações da falida até sua extinção. Publiquem-se os editais do art. 132, § 2º. Expeçam-se os ofícios de praxe. Dê-se ciência pessoal ao Síndico e à Curadoria de Massas Falidas. \r\n\r\nProc. 2004.001.121956-3 - A S NOVAGAS VEICULOS LTDA Sentença:Isto posto, DECLARO ENCERRADO o processo de falência de A.S. NOVAGÁS VEÍCULOS LTDA., inscrita no CGC sob o nº 04.599.052/0001-87, permanecendo as obrigações da falida até sua extinção. Publiquem-se os editais do art. 132, § 2º. Expeçam-se os ofícios de praxe. Dê-se ciência pessoal ao Síndico e à Curadoria de Massas Falidas. \r\n\r\nFalências - Lei 11.101/05 \r\n\r\nProc. 2002.001.020121-2 - TIJUCA PC INFORMATICA LTDA, Falido: CELSO DO NASCIMENTO SILVA, Falido: JOÃO GOMES DE PINHO Sentença:sentença \r\n\r\nProc. 2003.001.122398-9 - SCHIZZO ALIMENTAÇÃO LTDA., Falido: AKBAR LIAQUAT ALI KHAN (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ COELHO DA ROCHA (RJ-016458)), Falido: PETRÚCIO CÍCERO DE PAULO), Falido: ANTONIO OLÍVIO RODRIGUES Sentença:sentença \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2003.001.058125-4 - NOEMIA MENEZES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OLGA MARIA LINHARES CASTRIOTO (RJ-028291)), Habilitado: MASSA FALIDA DE CPV STUDIO DA MODA LTDA, Dr(a). MARCELO BORBA TOLEDO (RJ-083065) Sentença:..Tendo em vista que a parte autora, embora intimada, não deu andamento ao feito, JULGO EXTINTO, o presente processo, com fulcro no art. 267,III, do CPC.Sem custas face à gratuidade de justiça.Após trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.082804-7 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ECT (Adv(s). Dr(a). SANDRA DA SILVA ROCHA RIBAS (RJ-112856)), Habilitado: MASSA FALIDA DE CASA MATTOS PAPELARIA E LIVRARIA, Dr(a). LUCIEN CASTIER (RJ-007764), Dr(a). WANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA FILHO (RJ-037470) Sentença:Determino a INCLUSÃO DO CRÉDITO no Quadro Geral de Credores pelo valor de R$ 5.679,96, na categoria de quirografário e R$ 567,99, na categoria de crédito privilegiado geral, relativo aos honorários de fls. 80. \r\n\r\nHabilitação de crédito retardatária \r\n\r\nProc. 2007.001.045031-5 - ANDRÉ LUIZ SANTOS PIRES DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). GISELA FELTRIM JULIO (RJ-103562)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE HOSPITAL RENAUD LAMBERT S A (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA DA SILVA MANOEL (RJ-080238)), Administrador Judicial: DOUGLAS CAVALCANTE TORRES GUERRA OAB/RJ 92629 Ao Administrador Judicial \r\n\r\nProc. 2007.001.087161-8 - ANGELA MARIA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CAMELO IRMÃO (RJ-016490)) X MASSA FALIDA DO HOSPITAL RENAUD LAMBERT S A (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA DA SILVA MANOEL (RJ-080238)), Administrador Judicial: DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA OAB/RJ 92629 Sentença:Determino a INCLUSÃO DO CRÉDITO no Quadro Geral de Credores pelo valor de R$ 69.782,96, na categoria de privilegiado trabalhista. \r\n\r\nProc. 2007.001.109573-0 - SERGIO LOURENÇO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CHRISTOVÃO CELESTINO DA SILVA (RJ-077766)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE HOSPITAL RENAUD LAMBERT S A), Administrador Judicial: DOUGLAS CAVALCANTE TORRES GUERRA OAB/RJ 92629 (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA DA SILVA MANOEL (RJ-080238) Sentença:Determino a INCLUSÃO DO CRÉDITO no Quadro Geral de Credores pelo valor de R$ 21.570,52, na categoria de privilegiado trabalhista. \r\n\r\nProc. 2007.001.112766-4 - VALTER INÁCIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO SADA JUNIOR (RJ-068528)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE INDÚSTRIAS REUNIDAS CANECO S A), Administrador Judicial: GUSTAVO JOSE TRAVASSOS DE AZEVEDO OAB/RJ 57787 (Adv(s). Dr(a). CEZAR MATTAR (RJ-061367) Despacho:Ao requerente para atender à solicitação do Ministério Público. Após, ao perito. \r\n\r\nProc. 2007.001.113655-0 - CARINA CARVALHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA SOUZA CARDOSO ALAOR (RJ-070575)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE RENAUD LAMBERT S A), Administrador Judicial: DOUGLAS CAVALCANTE TORRES GUERRA OAB/BR 92629 (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA DA SILVA MANOEL (RJ-080238) Sentença:Determino a INCLUSÃO DO CRÉDITO no Quadro Geral de Credores pelo valor de R$ 9.892,66, na categoria de privilegiado trabalhista. \r\n\r\nProc. 2007.001.113691-4 - ANTONIO TERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO SADA JUNIOR (RJ-068528), Dr(a). LEANDRO DE SOUZA LIMA (RJ-144332E)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE INDÚSTRIAS REUNIDAS CANECO S A), Administrador Judicial: GUSTAVO JOSÉ TRAVASSOS DE AZEVEDO OAB/RJ 57787 (Adv(s). Dr(a). CEZAR MATTAR (RJ-061367) Despacho:Ao requerente para atender à solicitação do Ministério Público. Após, ao perito. \r\n\r\nProc. 2007.001.168547-8 - PAULO DE OLIVEIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-084568)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S A), Administrador Judicial: GUSTAVO JOSÉ TRAVASSOS DE AZEVEDO OAB/RJ 57787 (Adv(s). Dr(a). CEZAR MATTAR (RJ-061367) Despacho:Ao requerente para atender à solicitação do Ministério Público. Após, ao perito. \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2006.001.134086-1 - ESPÓLIO DE JURANDIR MENDONÇA, Habilitado: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787), Dr(a). GERALDO DE SOUZA RIBEIRO (SP-084711) Sentença:..pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, IV, do CPC.Sem custas face à gratuidade de justiça deferida às fls. 17... \r\n\r\nProc. 2006.001.138598-4 - LUIZ FERNANDO DA SILVA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). NATANAEL GOMES (RJ-093705)), Habilitado: MASSA FALIDA DA EMPRESA BLOCH EDITORA S A, Dr(a). ALFREDO JOSÉ BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Sentença:Determino a INCLUSÃO DO CRÉDITO no Quadro Geral de Credores pelo valor de R$ 4.528,42, na categoria de privilegiado trabalhista. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de crédito \r\n\r\nProc. 2007.001.031662-3 - EDGARD MANHÃES CAMPOS (Adv(s). Dr(a). REGINA COELI MARTINS DA CUNHA (RJ-066959)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE INDÚSTRIAS REUNIDAS CANECO S A (Adv(s). Dr(a). GERALDO DE SOUZA RIBEIRO (SP-087411)), Administrador Judicial: GUSTAVO JOSÉ TRAVASSOS DE AZEVEDO OAB/RJ 57787 Despacho:Ao requerente para atender à solicitação do Ministério Público. Após, ao perito. \r\n\r\nProc. 2007.001.113643-4 - JORCELEI FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DOS SANTOS BRANDÃO (RJ-117951)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S A), Administrador Judicial: GUSTAVO JOSÉ TRAVASSOS DE AZEVEDO OAB/RJ 57787 (Adv(s). Dr(a). CEZAR MATTAR (RJ-061367) Sentença:...Impõe-se a extinção do processo sem julgamento do mérito, por falta de condição para o regular exercício da ação.Isto porque o c´redito do habilitante se acha listado na lista nominativa, como informa o Administrador às fls. 21/22.Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, IV, do CPC... \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.001.147456-5 - LEONIDAS DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GREBLER (MG-017533), Dr(a). FREDERICO V. PINHEIRO (MG-090332)) X CLUBE DE INVESTIMENTOS DOS EMPREGADOS DA VALE INVESTVALE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FELIPE DOS SANTOS ANDRADE RODRIGUES (RJ-113133), Dr(a). MARIA APARECIDA MIRANDA TERRIGNO (RJ-059297) Despacho:Aguarde-se o processamento da ação principal, a fim de que os dois feitos sejam julgados conjuntamente. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2002.001.091722-9 - BOEMIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS E CRISTAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CELSO DALPRA (PR-006550)) X BOHEMIA CRYSTALEX TRADING S/A (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM EUGENIO GOULART (RJ-085629), Dr(a). MARIANA A. G. DE SOUZA STARLING (RJ-115882) Decisão:1- Expeça-se mandado de pagamento da quantia indicada às fls. 466, conforme requerido às fls. 471.2- Diga o exeqüente se, com o levantamento, dá quitação para fins de baixa e arquivamento, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1999.001.098685-7HI - Síndico: DR. VALTER SOARES - OAB/RJ28921 X MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES (Adv(s). Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Sentença:...Isto posto, HOMOLOGO AS CONTAS PRESTADAS, face à ausência de impugnação dos interessados. dê-se ciência ao Síndico e ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2003.001.048470-4AP - ISAAC MOTEL ZVEITER OAB/RJ82280 X MASSA FALIDA DE ELETRONET S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B) Sentença:...Isto posto, HOMOLOGO AS CONTAS PRESTADAS, face à ausência de impugnação dos interessados. dê-se ciência ao Síndico e ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2003.001.048470-4BH - ISAAC MOTEL ZVEITER OABRJ 82280 X MASSA FALIDA DE ELETRONET S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B) Sentença:...Isto posto, HOMOLOGO AS CONTAS PRESTADAS, face à ausência de impugnação dos interessados. dê-se ciência ao Síndico e ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2003.001.048470-4CZ - ELETRONET S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B)) X Síndico: ISAAC MOTEL ZVEITER OABRJ 82280 Sentença:...Isto posto, HOMOLOGO AS CONTAS PRESTADAS, face à ausência de impugnação dos interessados. Dê-se ciência ao síndico e ao MP. \r\n\r\nProc. 2003.001.048470-4DZ -, Síndico: ISAAC MOTEL ZVEITER OABRJ 82280 ELETRONET S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE JOAQUIM LOBO (RJ-000226B) Sentença:...Isto posto, HOMOLOGO AS CONTAS PRESTADAS, face à ausência de impugnação dos interessados. Dê-se ciência ao síndico e ao MP. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.001.012859-6 - CURSO PRÁTICO DE APRENDIZAGEM SÃO LUIZ LTDA ME (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ZENEIDA DE OLIVEIRA PIMENTA Decisão:Diante do teor da contra-notificação de fls. 83/85, dando conta de que o veículo foi posto à disposição da sociedade, apreciarei o pedido de liminar após a contestação. Cite-se. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2006.001.146304-1 - IRWIN INDUSTRIAL TOOL FERRAMENTAS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS LUIZ PASCUAL DE LIMA ALMEIDA BRAGA (RJ-015470)) X 405 GATO COMERCIO BRINQUEDOS LTDA) Sentença:Tendo em vista o depósito elisivo de fls. 92, e a concordância do M. P. (fls. 113/114), JULGO EXTINTO o presente processo, com lastro no art. 267, VI do C.P.C. \r\n\r\nId: 441022"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Maria Isabel Paes Gonçalves \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Marcia de Araujo Alvares de Amorim\r\n\r\nExpediente do dia: 12/02/2008\r\n\r\nConcordata suspensiva \r\n\r\nProc. 1995.001.099318-0 - AUTO MODELO S/A (Adv(s). Dr(a). MANOEL MARQUES DA COSTA BRAGA NETO (RJ-029801), Dr(a). DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA (RJ-030261)), Interessado: W. RIO VEÍCULOS LTDA, Dr(a). SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-084277) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nInsolvência civil \r\n\r\nProc. 1999.001.096271-3 - Massa Insolvente: CARMEM FERREIRA DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO (RJ-001165A), Dr(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER (RJ-018172), Dr(a). ALBERTO SALEM FERNANDES (RJ-042971) Decisão:...2 - Fls. 1220/25: Cumpra-se o v. acórdão. Ao Administrador e ao MP. 3 - ... à Leiloeria já nomeada nos autos, para indicar data razoável para a realização do leilão, com prazo suficiente para a adoção das diligências necessárias, não inferior a sessenta dias.Expeçam-se editais, com prazo de 15 (quinze) dias - se bens móveis ou 30 (trinta) dias - se imóveis (art. 142, § 1º da Lei 11.101/2005) e demais diligências de praxe. Intimem-se pessoalmente os devedores.Atente-se, ainda, a Leiloeira de que toda e qualquer verba recebida, seja a que título for, deverá ser depositada em sua totalidade à disposição do Juízo, para apreciação e posterior liberação. Restando ciente que o arrematante deverá depositar imediatamente o preço ou, no prazo de até 15 (quinze) dias, mediante caução, nos termos do artigo 690 do C.P.C.Intime-se a Leiloeira.Dê-se ciência ao Administrador Judicial e ao MP. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2003.001.066092-0 - SOL VINIL DISTRIBUIDORA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE NUNES DA SILVA (RJ-084750)) X REAL COR TINTAS LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.142380-4 - BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFONSO HARTMANN (RJ-005183D)) X AULUS GOV COSMETICOS E CAB LIMITADA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nExecução provisória \r\n\r\nProc. 2002.001.097079-7A (14660) - BIGMAR REBOCADORES S/A (Adv(s). Dr(a). ARTUR R. CARBONE (RJ-001295A)) X HDI SEGUROS S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE PELLON (RJ-020387), Dr(a). JOSÉ BATISTA FLORES (RJ-114051), Dr(a). ADRIANA DE OLIVEIRA VARELLA MOLINA (RJ-117522), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (SP-171674) Decisão:...E, por decisão de 25/04/2007 (fls. 472/3) foi determinado o desbloqueio que recaiu sobre algumas contas da referida executada, em razão da mesma ter solicitado ao juízo que a penhora recaísse tão somente sobre a conta por ela indicada da agência 630 conta corrente 215-1(fls. 430/1).Ocorre que, determinada a transferência da importância da agência indicada pela executada para o Banco do Brasil em conta à disposição deste juízo, não se logrou até a presente data a efetivação da providência.Assim, ante a necessidade de regular prosseguimento do feito para apreciação e julgamento das impugnações, e considerando a efetiva necessidade de ter-se o depósito judicial à disposição do juízo, como garantia da execução, procedo nesta data a novo bloqueio de contas da executada Caixa Seguros S/A, com vistas a concretização da penhora.Segue protocolo em uma via.Fls. 538 - ante a expiração do prazo EM 01/11/2007 da fiança bancária prestada pela executada HDI, defiro a penhora on-line requerida... \r\n\r\nProc. 2002.001.097079-7A (14660) - BIGMAR REBOCADORES S/A (Adv(s). Dr(a). ARTUR R. CARBONE (RJ-001295A)) X HDI SEGUROS S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE PELLON (RJ-020387), Dr(a). JOSÉ BATISTA FLORES (RJ-114051), Dr(a). ADRIANA DE OLIVEIRA VARELLA MOLINA (RJ-117522), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (SP-171674) Decisão:Vistos, etc.Ante a petição do executado HDI apresentando a renovação da carta de fiança bancária, no valor total de R$ 7.582.805,32, quantia superior aquela apontada pelo exeqüente (fls. 538), defiro a substituição da garantia e o desbloqueio das contas da executada, determinando a expedição de ofícios aos bancos que forem indicados pelo executado, considerando que as comunicações de bloqueio ainda não se encontram disponibilizadas no sistema bacen-jud para fins de desbloqueio \"on line\", conforme consulta realizada nesta data.(protocolo anexo)P-se e i-se. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de crédito \r\n\r\nProc. 2007.001.173823-9 - DEZAIRA VIEIRA ANTONIO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FELICIANO DOS SANTOS (RJ-080046)) X Habilitado: MASSA FALIDA DE ULTRALAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO KELNER (RJ-010054), Dr(a). BERNARDO MARCELO KELNER (RJ-078723) ...Aos falidos e interessados \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.001.028624-4 - MEAD JOHNSON E COMPANY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PETER EDUARDO SIEMSEN (RJ-086985)) X OLVEBRA INDUSTRIAL S A E OUTRO) Decisão:Ante ao exposto, concedo a liminar postulada, para determinar que as rés no prazo de 30 (trinta) dias, cessem as práticas de concorrência desleal e violação de marca praticadas em detrimento das autoras, cessando a distribuição, comercialização e promovendo substanciais alterações nas embalagens das versões chocolate e morango do suplemento \"'SUSTARE KIDS\", de modo a afastar a confusão com o produto das autoras, além de se absterem de utilizar, até o trânsito em julgado da sentença, a marca \"'SUSTARE KIDS\", sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), na hipótese de descumprimento desta decisão. \r\n\r\nId: 441023"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "1ª Vara da Fazenda Pública": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Elton Martinez Carvalho Leme \r\n\r\nJuiz de Direito: Joao Luiz Ferraz de Oliveira Lima \r\n\r\nJuiz de Direito: Simone Lopes da Costa \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Lara Cristina Andrade Chavarri Gomes\r\n\r\nExpediente do dia: 07/02/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.001.052868-2 - MARCELO LESSA SOARES (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES (RJ-127768)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO Decisão:fls. 48 - Indefiro a remessa dos autos ao contador, uma vez que cabe a parte interessada trazer aos autos os valores que entendem que lhe são devidos. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.057717-4 - FABIO DE SOUSA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X TITULAR DO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURIDICAS DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO SERRA (RJ-034547) Despacho:À parte interessada sobre o retorno da carta precatória. \r\n\r\nProc. 2005.001.053237-5 - MARIA PETRONILHA DRUMOND MENDES BARROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923), Dr(a). ANGELA CRISTINA MAGALHÃES DEL GUERCIO (RJ-120725)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA Decisão:fls. 90 - Indefiro a vista, tendo em vista que o início do prazo para se manifestar em provas já expirou e se deu em cartório uma vez que o mesmo se dirigia às duas partes, não podendo a parte autora se beneficiar sem nenhuma justificativa.Ao MP. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.001.065165-7 - MARIA DE LURDES GRANDA RIBEIRO GARCEZ (Adv(s). Dr(a). JOSE PEDRO LIMA CANCELA (RJ-057137)) X ALEXANDRE PEREIRA DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO NOGUEIRA MARIN (RJ-093203), Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Reitere-se o ofício de fls 130.Oficie-se como requerido pelo MP às fls. 127,v, item 02.Atenda a parte autora o requerido pelo MP às fls. 127,v, item 03. \r\n\r\nProc. 2003.001.083544-6 - PATRICIA FERREIRA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CARLOS ROBERTO AZEVEDO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA 2 (DP-000001), Dr(a). DIMAS MACHADO NOGUEIRA (RJ-045001) Decisão:Recebo o recurso de fls. 188/192 no duplo efeito. Ao apelado em contra-razões.Decorrido o prazo dê-se vista ao Ministério Público.Após, subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2007.001.112807-3 - FINE FOOD S CENTER DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO JACOBINA BOTELHO (RJ-092563)) X SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:fls. 202/203 - Face as razões expostas devolvo o prazo ao impetrante. \r\n\r\nProc. 2008.001.002796-2 - MAURO LÚCIO RODRIGUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MAURO LUCIO RODRIGUES PEREIRA (RJ-090497)) X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Sentença:HOMOLOGO a desistência manifestada às fls.47 JULGANDO EXTINTO o processo, sem exame do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas ex lege. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.001.016794-2 - PEDRO PAULO LEONARDO KOSKI (Adv(s). Dr(a). MARCIA DE ABREU AMARAL SÁ (RJ-138308)) X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:Pelo exposto, indefiro a inicial e, em conseqüência, julgo extinto o processo, na forma dos artigos 295, inciso III, c/c artigo 267, incisos I e VI, do CPC. Custas na forma do artigo 12 da Lei nº 1.060/50. Sem honorários (Súmulas nº 105-STJ e 512-STF). Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2003.001.111494-5 - IMPSAT COMUNICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE PUPPIN MACEDO (DF-012004)) X EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMATICA S/A IPLANRIO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME P. R. JUNIOR (RJ-100771) Despacho fls.172: certifique o cartório se houve propositura da ação principal. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.001.140807-6 - LEDIRAN MARIA DRUMOND SANT ANA (Adv(s). Dr(a). VILMA LOCH (RJ-104999), Dr(a). EDSON JOSÉ DRUMOND SANT'ANA (RJ-135297)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: TÂNIA DE SOUZA ELIAS Decisão:1) Desentranhe-se fls 108/116 por tratar-se de contra fé.2) Diante da lei estadual nº. 5109 de 15 de outubro de 2007, que extinguiu o IPERJ, retifique-se o pólo passivo para Rioprevidência..3) Diga a parte ré sobre fls. 118, trazendo aos autos o endereço ali requerido.4) Sem prejuízo, oficie-se à Receita Federal, à Light, à CEG e à Telemar para fornecer o endereço da autora caso conste em seus cadastros. \r\n\r\nProc. 2006.001.007163-5 - MOACYR PORTUGAL (Adv(s). Dr(a). ELIZÂNGELA MACHADO DA COSTA (RJ-128170)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A Despacho:Diga a parte autora se pretende produzir alguma prova. \r\n\r\nProc. 2006.001.011406-3 - PARCY RIBEIRO FILHO (Adv(s). Dr(a). ELMA BOLSANELLO E PERALTA (RJ-097083)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANDRÉ CANTANHEDE AMELIO Decisão:fls. 53/ 59 - À parte ré sobre os novos documentos. \r\n\r\nProc. 2006.001.066379-4 - WAGNER NASCIMENTO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao apelado em contra-razões.Decorrido o prazo dê-se vista ao Ministério Público.Após, subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.001.005779-4 - MARCIA JAKELINE AMARAL ALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: HUGO GONÇALVES GOMES FILHO), Procurador: RICARDO LEVY SADICOFF Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao apelado em contra-razões.Decorrido o prazo dê-se vista ao Ministério Público.Após, subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.001.010959-9 - ANA PAULA DOS ANJOS PINTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao apelado em contra-razões.Decorrido o prazo dê-se vista ao Ministério Público.Após, subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.001.177117-6 - ALEX CRISPIM DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). EDEMIR BARBOSA DA SILVA (RJ-125578)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE Decisão:Defiro a JG.Na inicial o autor informa que o hidrômetro foi instalado em sua residência em setembro de 2007. Assim, comprove o autor que vem efetuando o pagamento das contas de água a partir desta data até o presente momento para apreciação do pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2008.001.015792-4 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PLAYA DEL MAGO (Adv(s). Dr(a). TONY LO BIANCO MAHET (RJ-080464)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE Decisão:Defiro a tutela antecipada para autorizar que a parte autora proceda aos depósitos judiciais dos valores referentes ao fornecimento de água das contas expedidas pela ré, suspendendo por ora a cobrança dos valores referentes ao tratamento de esgoto, tendo em vista que a inicial vem instruída com documentos que comprovam que a parte autora se utiliza de terceiros para execução deste serviço.Expeça-se guia, devendo a mesma ser apresentada paga em Juízo juntamente com a conta do mês de referência.Cite-se e intime-se. Expeça-se mandado. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.073736-9 - ALESSANDRO BATISTA XAVIER (Adv(s). Dr(a). MARIA GILDETE OLIVEIRA VERAS (RJ-070786)) X COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURICIO FERREIRA MOURÃO (RJ-053484) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. Nada sendo requerido em 30 dias , dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2005.001.132622-9 - OCTACILIO PEREIRA DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PUGLIESE (RJ-080137)) X PREVI RIO), Procurador: CRISTINA GALVÃO D'ANDRÉA FERREIRA Decisão:fls. 85 - Defiro o prazo de 30 dias ao Município como requerido. Decorrido, voltem. \r\n\r\nExpediente do dia: 08/02/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.001.037025-7 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ALVES DE MARIA (RJ-103887)) X SOCIEDADE EDUCACIONAL ATIVIDADE LTDA (Adv(s). Dr(a). CLADOVIL CUSTODIO DA CRUZ (RJ-061840) AO(S) INTERESSADO(S) PARA FORNECER CÓPIA PARA INSTRUÇÃO DE MANDADO / OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2005.001.114486-3 - ADRIANO DE CASTRO MARQUES (Adv(s). Dr(a). AIDA DA SILVA ALVES (RJ-078759)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão.Nada sendo requerido, em trinta dias, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1977.001.500041-4 (11789) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA B. DE LAFONTE BULCAO (RJ-000002)) X HELENA DE JESUS VIEIRA E SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE LOBAO (RJ-029999), Dr(a). CARLOS ALBERTO D'OLIVEIRA (RJ-019029), Dr(a). JOSE MENDES DO NASCIMENTO (RJ-038755) Despacho:Fls.952: À parte interessada. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.001.037306-0 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: BRUNO BOQUIMPANI SILVA X RAQUEL DA CUNHA LEITE (Adv(s). Dr(a). ALMIR ROBERTO PEREIRA (RJ-065101) Despacho:Às partes sobre os cálculos. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.001.149239-8 - GUARACILEA SIQUIMARING DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). REGINA SELMA LEAL SANTOS (RJ-068480)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: HELOÍSA CYRILLO GOMES SOLBERG Decisão:Expeça-se Precatório Judicial. \r\n\r\nProc. 2006.001.029726-1 - MARCELO DE OLIVEIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO SCARPINI LESSA (RJ-097654)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2002.001.077921-0 - ALCEDINA MARTINS VIEIRA BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE CASTRO MONTEIRO (RJ-034356)) X PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: CLÁUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão.Nada sendo requerido, em trinta dias, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1997.001.119384-8 - CARLOS MARCHESANO LOURENCO (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO VILLELA CANTUARIA (RJ-002267A), Dr(a). ANDRÉA SANTIAGO VASCONCELOS (RJ-108821)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO G. DA R. SLAWINSKI (RJ-000001) casa \r\n\r\nProc. 1998.001.056452-3 - ELOISA ELENA DO COUTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA PINHEIRO BOLLORINI (RJ-064852)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LAURO DA GAMA E SOUZA JUNIOR (RJ-000001) Despacho:Fls.273: À parte interessada. \r\n\r\nProc. 2002.001.139250-5 - VIVIANE RIBEIRO DA LUZ CHAFIR (Adv(s). Dr(a). MARIANO SANTOS RIBEIRO DA LUZ (RJ-010207)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (RJ-000001) Decisão:A parte ré foi intimada para cumprimento do julgado.Quanto ao pagamento dos honorários advocatícios, venha o pedido de execução na forma da lei. \r\n\r\nProc. 2003.001.091265-9 - RITA DE CASSIA DE SOUZA RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SERAPIAO (RJ-000001) Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão.Nada sendo requerido, em trinta dias, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.026422-6 - HUMBERTO PEDRO DE ALMEIDA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ZAIRO LARA FILHO (RJ-012860)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA L.M. HACK (RJ-000001) Despacho:Às partes sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2004.001.053635-4 - CLEA SA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). ELISA MOTTA AZEDO (RJ-048269)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: TATIANA CORDEIRO PEREIRA - PGE (...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o réu a proceder à revisão do benefício da autora.....) Republicação. \r\n\r\nProc. 2004.001.092368-4 - SILAS MARINHO MACHADO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223), Dr(a). FELIPE DA SILVA SIMAO (RJ-102190)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão.Nada sendo requerido, em trinta dias, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.038750-8 - SEBASTIAO JORGE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ELIANE ZOGHBI Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão.Nada sendo requerido, em trinta dias, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.056990-8 - JOAO NOGUEIRA VALADAO (Adv(s). Dr(a). TERESINHA NAZARÉ TAVARES MAIA (RJ-050259)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão.Nada sendo requerido, em trinta dias, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.074135-3 - AYLTON MENDES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DANIELLE CAVALCANTE DE BARROS Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão.Nada sendo requerido, em trinta dias, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.075775-0 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS IRACEMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DAVI MARQUES DA SILVA Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão.Nada sendo requerido, em trinta dias, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.079038-8 - EDUARDO ROSA DE CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TERESINHA NAZARÉ TAVARES MAIA (RJ-050259)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDA L. MAINIER HACK Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão.Nada sendo requerido, em trinta dias, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.122111-0 - ANTONIO DE SOUZA LOPES (Adv(s). Dr(a). IRAÇU ANTUNES DA ROCHA (RJ-057511)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCIO BRUNO MILECH Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão.Nada sendo requerido, em trinta dias, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.158757-8 - CHRISTIANO HENTZY DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão.Nada sendo requerido, em trinta dias, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.002686-1 - ANTONIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão.Nada sendo requerido, em trinta dias, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.012170-8 - SONIA MARIA CARDOSO MIRANDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X IPERJ INSTITUTO DA PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:Face as razões expostas, devolvo o prazo como requerido. \r\n\r\nProc. 2007.001.104317-1 - MAURICIO BATISTA NEVES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA (RJ-068340)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: BRUNO VELOSO DE MESQUITA - PGE Decisão:Acolho os embargos de declaração para determinar ao réu que efetue a revisão do benefício da parte autora, concedendo, no próximo pagamento, o montante de 100% dos vencimentos do de cujus, se vivo fosse, observando, se for o caso, o valor da cota parte que lhe é devida, excluindo-se a verba referente ao adicional de permanência, ante seu caráter indenizatório. Expeça-se novo mandado de intimação.Após, ao MP. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2006.001.153000-5 - MARCELLO ESTEVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: FELIPE TADEU FREITAS TAVEIRA), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA - PGE Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao apelado em contra-razões.Decorrido o prazo dê-se vista ao Ministério Público.Após, subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2008.001.017297-4 - NÁIDIA CACILDA PINNA TELLES (Adv(s). Dr(a). GLORIA DE MARIA MARQUES VIEIRA (RJ-068834)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Venha comprovante de rendimentos ou cópia da última declaração de IR da autora para análise do pedido de gratuidade de justiça.Traga a parte autora receituário médico da rede pública de saúde atualizado. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.031800-0 - ARNALDO GONCALVES PIRES (Adv(s). Dr(a). ARNALDO GONCALVES PIRES (RJ-034398)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão.Nada sendo requerido, em trinta dias, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1991.001.123176-9 (3008) - MARIA DAS DORES COSTA (Adv(s). Dr(a). IARAPIASSU FRANCISCO MARTINS (RJ-066804)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DO JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ATAYDE GRACA HONORATO (RJ-000001) Despacho:À parte autora. \r\n\r\nProc. 1995.001.039819-7 (4486) - MARIA EDNA SAMPAIO SERZEDELLO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AGAR DE SOUZA COSTA (RJ-071626)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Despacho:À parte autora sobre a promoção do MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.088364-2 - SELMA FERNANDES WERLY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SARA MARIA BATISTA (RJ-105058)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO), Procurador: DÉBORA MAY) AO(S) INTERESSADO(S) PARA FORNECER CÓPIA PARA INSTRUÇÃO DE MANDADO / OFÍCIO. \r\n\r\nId: 440339"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Teresa de Andrade Castro Neves \r\n\r\nJuiz de Direito: Afonso Henrique Ferreira Barbosa \r\n\r\nJuiz de Direito: Luciana de Oliveira Leal \r\n\r\nJuiz de Direito: Regina Lucia Chuquer de Almeida Costa de Castro Lima \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Roberto Vilardo Duarte\r\n\r\nExpediente do dia: 08/02/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2005.001.161822-8 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIS ANTÔNIO BARRETO (PGM) (Adv(s). Dr(a). BRUNO MEIRELLES SELIGMANN (RJ-095889) Decisão:1- Homologo os honorários periciais no valor de R$ 6.000,00.2- Intime-se o perito para início dos trabalhos, ciente de que os seus honorários serão pagos ao final da demanda de acordo com o que dispõe o art.18 da Lei 7.347/85. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2005.001.143907-3 - MOACIR ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JUAREZ ANTONIO ALVES DE CASTRO LIMA (RJ-063317)) X COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CEHAB), Litisconsorte: ADHEMAR DINIZ AYRES Despacho:Defiro gratuidade de justiça ao autor. Ao MP. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.146512-8 - RENATO ONISIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDRE FERREIRA PEREIRA (RJ-095482), Dr(a). SEBASTIÃO ANTONIO MORAIS LEMOS (RJ-133296)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS (PGE) Despacho:Fls. 164/165 - Ao réu, após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.045801-6 - DIOGO ARRUDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE FERREIRA PEREIRA (RJ-095482)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ (PGE) Despacho:As partes autora e ré, em provas. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 1991.001.030984-2A (5361) - MARLENE FERREIRA RAPOSO E OUTRA (Adv(s). Dr(a). VALERIA C M SILVA (RJ-078039)) X IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO MARTINS RODRIGUES (RJ-000001) Decisão: Dê-se vista à parte ré em cumprimento ao despacho de fls.444. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.028810-3 - COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS VELLOSO FILHO (RJ-094303), Dr(a). ANTONIO CARLOS DURÃES VELLOSO DOS SANTOS FILHO (RJ-094303)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ALVES FONTE (RJ-000002) Despacho:Digam as partes sobre os esclarecimentos do perito as fls. 323/325. Após, ao MP. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.120447-6 - PAULO AFONSO LIMA VIEIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). HORACIO VIEIRA DA ROCHA FILHO (RJ-027818)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104) Despacho:Fls. 336/338: o fato de o autor ter sido dispensado da apresentação da declaração anual de isento não significa que tenha deixado de ser hipossuficiente. À Cedae para que cumpra devidamente fls. 321, item 2. \r\n\r\nProc. 2003.001.018276-1 - COMPANHIA DE TRANSPORTES COMERCIAL E IMPORTADORA (Adv(s). Dr(a). RICARDO CIDADE BAPTISTA (RJ-100298)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104) Decisão:... estou bloqueando \"on line\" do valor incontroverso da execução... \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.166013-5 - MATUZALEM SILVA (Adv(s). Dr(a). ARTUR ELIAS GUIMARÃES (RJ-081603)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Despacho:Em réplica. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1996.001.064111-2 (5712) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO. (Adv(s). Dr(a). LUIZ NORTON BAPTISTA DEMATTOS (RJ-000002)) X ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BASTOS CUPELLO (RJ-055945), Dr(a). EDUARDO LOPES MARTINS (RJ-088676) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.001.004863-3 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES (RJ-000002)) X ANDRÉA FERNANDES MARIANO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FREELAND NEVES (RJ-115119), Dr(a). MARCO ANTONIO GUÉRIOS BORNIA (RJ-139348) Despacho:Fls. 282: defiro. Intime-se o perito. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.120821-0 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO (TJ-000008)) X MARCELO LOPES SAMMARTINO (Adv(s). Dr(a). EDGARD DO AMARAL SOUZA (RJ-100369) Despacho:Aguarde-se a decisão do agravo interposto junto ao STF. \r\n\r\nProc. 2006.001.153356-0 - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA, Procurador: TATIANA PEREIRA MORAES LEITE X EDSON WAGNER DA SILVA PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (RJ-133602) Despacho:Defiro JG ao embargante. Recebo a apelação de fls. 31/35 no duplo efeito. Ao apelado. Ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.167956-9 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO (PGE) X JANICE JANE DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). HELENA BERENICE DORNAS (RJ-083222) Decisão: Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nExecução \r\n\r\nProc. 1991.001.053537-4 (3236) - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA LUCIA CAMPOS (RJ-067020)) X PLANAGRO PECUARIA E INDUSTRIAL S/A E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE FONSECA DE SA FREIRE (RJ-092867), Dr(a). ENIO VALLE PAIXAO (RJ-049743), Dr(a). PEDRO HENRIQUE P DUTRA LEITE (RJ-072205) Despacho:1) INTIME-SE A PARTE RÉ PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO, TENDO EM VISTA FLS. 671/676. 2) FLS. 669: AO EXEQUENTE. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1998.001.133648-0 - JOEL RIBEIRO ALVES (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (Adv(s). Dr(a). NELSON RIBEIRO ALVES FILHO (RJ-012686), Dr(a). JOSE CARLOS T M SARMENTO (RJ-080183) Despacho:Intime-se o réu pela derradeira oportunidade para o pagamento da diferença apontada pelo credor, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 1999.001.142255-6 - ESPÓLIO DE AVANY REIS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO LYRA F CAJU (RJ-001275)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). DANIELA STORRY LINS (RJ-000001) Despacho:Diante da inércia da parte interessada, não havendo custas pendentes, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2002.001.046707-8 - REGINA CELIA LISBOA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA AVERBUG (RJ-000002) Decisão:Na forma do Ato Normativo nº 08/2002, intime-se para pagamento do valor de fls.196 e 197, no prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProc. 2003.001.046683-0 - ROLF MANFRED DANZIGER (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ DOS SANTOS (RJ-053718)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Consultei o BACEN e verifiquei o sucesso do bloqueio \"on line\". Desde logo solicitei a transferência dos valores ao Banco do Brasil conta judicial à disposição deste Juízo. Confirmada a transferência, lavre-se o termo de penhora sobre a conta e intime-se o Executado para impugnar no prazo de quinze dias, na forma do § 1º do art. 475-J do C.P.C. Segue cópia do BACEN. \r\n\r\nProc. 2004.001.035288-7 - FABRIMAR S/A INDUSTRIA E COMERCIO (Adv(s). Dr(a). SERGIO ANDRE ROCHA GOMES (RJ-100615), Dr(a). JULIO CESAR ESPOSITO DE MEDEIROS (RJ-113496)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO CEDAE (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:Fls. 413/414: às partes. \r\n\r\nExecução de Título Judicial, Ordinária \r\n\r\nProc. 2000.001.145483-0 - EDNA ANTONIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CEDAE (Adv(s). Dr(a). MARCELA PICANCO M. MATEUS VIEIRA (RJ-096974), Dr(a). HENRIQUE J. VIEIRA FILHO (RJ-112316), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:Ao credor para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProc. 2001.001.141078-5 - JOAO CARLOS PRINCEPE SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MILTON DIAS MARTINS (RJ-004531)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO TAVARES BORBA (RJ-000001) Despacho:Fls. 298/307: ao excepto. \r\n\r\nProc. 2005.001.012732-8 - MARIA ELISA FARIAS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA Despacho:Fls. 76/77 Intime-se o devedor para o pagamento da obrigação. E. guia para depósito. \r\n\r\nProc. 2005.001.146106-6 - HYLTON PEREIRA CHAFFIN (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORRÊA (PGM)), Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO (PGE) Despacho:Fls. 97/98- Intime-se o Município para o depósito. E. guia. \r\n\r\nExecução de Título Judicial, Ordinário \r\n\r\nProc. 2004.001.057226-7 - JORGE WALTER DA COSTA FILHO (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS DE OLIVEIRA (RJ-023727)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA (PGE) Despacho:Intime-se o autor para dar prosseguimento a execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.158405-2A - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO, Procurador: HUGO GONÇALVES GOMES FILHO (PGM) X VALDENEA MEDEIROS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FELICIA BEATRIZ DE CARVALHO SAMPAIO (RJ-068716) Despacho:... Desta forma, não havendo parâmentro legal para fixação, não há como reduzir ou majorar o valor atribuido, por ser este meramente estimativo. Rejeito a impugnação. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.058245-0 - SEBASTIANA SOUSA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA BRAGA DE LAFONTE BULCAO (RJ-000002) Decisão: Designo AIJ para o dia 28/04/2008, às 14:30. O rol de testemunha deverá ser juntado até 20 dias antes da AIJ, na forma do art. 407, caput, do CPC. Intimem-se as testemunhas arroladas. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2001.001.122172-1 - FELIPE DE LEMOS ROZENDO (Adv(s). Dr(a). LYDIA F DE LIMA (RJ-081949)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSE DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO (RJ-031619), Dr(a). NELSON RIBEIRO ALVES FILHO (RJ-012686), Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771), Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (RJ-064216) Despacho:Recebo a apelação de fls. 368/375 no duplo efeito. Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2005.001.031973-4 - CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CÉLIA MARINA DESTRI DOS SANTOS (RJ-067576)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FRANCISCO JOSE MARQUES SAMPAIO(PGM) Decisão:...Assim, nomeio em substituição o Dr. Sérgio Cunha, tel: 9971-3771, perito neurológico do juízo, podendo se entender necessário, refazer a diligência e examinar a Autora... \r\n\r\nProc. 2006.001.098602-9 - ELAILSON FERREIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). ZENITE MARGARETE VALENÇA DE ABREU (RJ-142377)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA (PGE) Despacho:Recebo a apelação de fls. 1110/113 no duplo efeito. Ao apelado. Após, ao MP. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2005.001.144617-0 - LUIS CARLOS DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO MARCOS CONCEIÇÃO (RJ-073412)) X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1. Intime-se a parte autora para recolhimento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.2. Recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se.3. Decorrido o prazo acima sem o devido recolhimento, prividencie a extração de nota de débito, enviando- a ao Fundo Especial do TJ/RJ.4. Após, dê-se baixa e arquive-se, nos termos da resolução nº 07/2005, do Órgão Especial. \r\n\r\nProc. 2007.001.118514-7 - JANETE FERREIRA MORENO DA SILVA X SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇAO SUPERINTENDENCIA DA DESPESA DE PESSOAL (Adv(s). Dr(a). MEDSON COUTINHO RODRIGUES FILHO (RJ-145963) Despacho:Fls. 20: atenda-se ao MP. \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2005.001.073195-5 - ORMINDA LUZIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUANA CARVALHO CAMBRAIA (RJ-128552)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA(PGE)), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA (PGM) Despacho:1) Aguarde-se em cartório a manifestação da parte autora por 30 dias. 2) Na inércia, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.102476-0 - ALDA MARIA DA COSTA RAMOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA MONTEIRO GAMELEIRO (RJ-089333)) X PRODERJ CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Em réplica. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1991.001.080809-3 (3331) - VICENTINA SILVA MARQUES X IPERJ (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)), Procurador: CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO Despacho:Fls. 312: ao autor. \r\n\r\nProc. 1993.001.011755-6 (4008) - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO RIO LUZ, Procurador: JORGE LUIZ DA SILVA FONTES, Procurador: MARCOS HENRIQUE PORTELLA DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DA SILVA FONTES (RJ-100628)) X HIGINO CASTRO SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Ao Credor. \r\n\r\nProc. 1999.001.005416-0 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUS (PJ-000001)) X SATMA-SUL AMERICA PARTICIPACOES S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). ELIEZER KACZELNIK (RJ-016414), Dr(a). CRISTIANE ANDRADE SILVA (RJ-078808) Decisão: 1 - Designo audiência especial para o dia 28/04/2008 às 14:00 horas. 2 - Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2001.001.034643-1 - HAYDEE MIRANDA DE ARAUJO FEIO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO CARVALHO DE FIGUEIREDO (RJ-075745)) X DETRAN RJ (Adv(s). Dr(a). GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL (RJ-000001)), Litisconsorte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). EDUARDO ALVES FONTE (RJ-000001) Despacho:Fls. 210: atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2002.001.121132-8 - WANDA REGINA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X RIO PREVIDENCIA FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MACCARI TELLES (RJ-000001) Despacho:Ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2003.001.031246-2 - MESSIAS ANDRE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JULIO COSTA (RJ-034180)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SERAPIAO (RJ-000001) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.021324-5 - ADRIANO RAMOS FERREIRA DA SILVA X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO SILVA CABRAL (RJ-105929)), Procurador: MARIANA LOJA TAPIAS(PGE) Decisão:1 - Cumpra-se o v. acórdão.2 - Diante da Resolução nº 22/2006, aguarde-se em cartório o julgamento do Agravo noticiado às fls.135 verso. \r\n\r\nProc. 2005.001.036329-2 - ESPÓLIO DE AUAD SAIEG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DIONE ALVARENGA ROSAS (RJ-104284)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). PATRÍCIA RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-140512) Despacho:Fls. 109/112: ao autor. \r\n\r\nProc. 2005.001.059588-9 - DEISE PORTELLA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA - PGM), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA - PGE Despacho:Fls. 111 : As partes e , após ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.060282-1 - ISMAEL BITENCOURT DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO CHAVES FERNANDES (RJ-034744)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ELIANE ZOGHBI(PGE) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.001.090518-0 - IARAINA RIBEIRO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TERESINHA NAZARÉ TAVARES MAIA (RJ-050259)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO (PGE) Despacho:Aguarde-se a decisão do agravo interposto junto ao STF. \r\n\r\nProc. 2005.001.100235-7 - WEVERSON LOZER DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: BRUNO LEMOS MORRISON DA SILVA (PGE) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.110954-1 - JOAQUIM PIMENTEL DA LUZ JUNIOR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ELIANE ZOGHBI (PGE) Despacho:1) Cumpra-se o v. acórdão. 2) Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer manifestação ddas partes, aguarde-se em cartório o julgamento do agravo noticiado às fls. 424v. \r\n\r\nProc. 2005.001.115726-2 - AURELY REVOREDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SILVIA REVOREDO LEITÃO (RJ-042542)) X COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO BARRETO CAMPOS (RJ-134986), Dr(a). LEONARDO DUNCAN MOREIRA LIMA (RJ-087032) Decisão:Devolvo o prazo conforme requerido às fls. 154, tendo em vista a certidão de fls. 164. Desta forma:1) Recebo o recurso de apelação de fls. 156/163 no seu duplo efeito. 2) Ao apelado, no prazo legal, para contra-razões.4) Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.001.135513-8 - MARIA INES CRUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO), Procurador: FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA FERNANDES (PGE) Despacho:Intime-se a parte autora para promover o andamento do feito, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProc. 2005.001.162020-0 - MARTA ELEODORO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AIDA DA SILVA ALVES (RJ-078759)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: TATIANA PEREIRA MORAES LEITE (PGE) Despacho:Fls. 99: ao autor. \r\n\r\nProc. 2006.001.031749-1 - LUCIA MARIA DE AGUIAR VIEIRA (Adv(s). Dr(a). VALDISON BORGES COSTA (RJ-052030)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: KAREN FARAH ARRUDA ( PGE) Despacho:1) Cumpra-se o v. acórdão. 2) Fls. 156/157: ao autor. \r\n\r\nProc. 2006.001.032945-6 - FRANCISCO CORREA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES (PGE)), Litisconsorte: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCIA VIEIRA MARX ANDRADE(PGM) Despacho:Defiro prova documental, venham em dez dias. Decorrendo o prazo, cls. \r\n\r\nProc. 2006.001.045024-5 - ORLANDO MONTEIRO DA SILVEIRA LOBO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (PGE)), Procurador: FELIPE TADEU FREITAS TAVEIRA (PGM) Despacho: Subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.056089-0 - PATRICK WESLEY DE BRITO MENDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão: Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.066717-9 - MARCIO HEVEO PORTELLA PESSANHA (Adv(s). Dr(a). ULYSSES MONTEIRO FERREIRA (RJ-003657)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ (PGE) Despacho:Aguarde-se a conclusão do recurso interposto junto ao STF. \r\n\r\nProc. 2006.001.113304-1 - ALDENIR DE AZEREDO COUTINHO (Adv(s). Dr(a). ANA PATRICIA GUIMARÃES COELHO MAXIMO (RJ-074071)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA ( PGE) Despacho: Subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.125317-4 - NELSON DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). ANDRE PEDRO GRANDIS MALDONADO (RJ-086591)) X FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ANNA LETICIA BUCICH TIBAU (RJ-078437), Dr(a). DANIELA MATTOZO BRANDÃO RODRIGUES (RJ-098495) Despacho:Fls. 408 - Venham as provas documentais em dez dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.130870-9 - MARIA CONSUELO CUNHA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). NILCEA SILVA LEAL (RJ-034938)) X RIO PREVIDENCIA), Procurador: FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA FERNANDES (PGE) Decisão:1) Recebo o(s) recurso(s) de apelação(ões) no seu duplo efeito. 2) Ao(s) apelado(s), no prazo legal, para contra-razões.3) Após, ao Ministério Público, se interesse tiver. 4) Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.139207-1 - MARCOS FARIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DANIEL DE OLIVEIRA PEREIRA (RJ-045591), Dr(a). ANA CAROLINA BALBE DE FARIA PEREIRA (RJ-138909)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: TANIA DE SOUSA ELIAS - PGE Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.001.166088-1 - CARBRASMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FERREIRA KINGSTON (RJ-103458), Dr(a). ELIANA DA COSTA LOURENCO (RJ-051575), Dr(a). SIMONE RODRIGUES PEREIRA (RJ-114043), Dr(a). RENATO CEZAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR (RJ-126810)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104) Decisão: Partes legítimas e bem representadas. Não há preliminares, também não havendo nulidades. O processo está em ordem, de forma que o declaro saneado. Venha a prova documental nos termos do art. 397 do CPC. Indefiro a inversão do ônus da prova, posto não haver verossimilhança na alegação do autor, conforme art. 6º, VIII do CDC. Defiro a produção da prova pericial. Nomeio como perito o Dr. Carlos Henrique Sant'Anna de telefones números: 2604-5112, 2719-3048 e 9957-8885. O laudo deverá ser entregue em trinta dias a contar da fixação dos honorários. Observem as partes o disposto no art. 421 do CPC. Venha a proposta de honorários. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.176322-2 - NELIO DE AZEVEDO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Recebo a apelação de fls. 32/49 no duplo efeito. Ao apelado. após, ao MP. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2007.001.066330-0 - LEONARDO COSME OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: NEREO CARDOSO DE MATOS JUNIOR - PGM), Procurador: KAREN FARAH ARRUDA -PGE Sentença:... Em face do exposto, CONFIRMO OS EFEITOS DA TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar os réus a fornecerem à parte autora a medicação e utensílios necessários ... \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.006070-7 - JOSÉ LUIZ MARTINS (Adv(s). Dr(a). ROSEMÉRE PEREIRA DOS SANTOS (RJ-074357)) X DETRAN RJ E OUTRO), Procurador: DANTE BRAZ LIMONGI (PGE) (Adv(s). Dr(a). WANDERSON PINTO DE MESQUITA (RJ-099548) Decisão:1 - Fls. 67/69: anote-se onde couber.2 - Fls. 65: atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.147026-4 - ANDRE LUIS BARBOSA DANIEL (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LAURO DA GAMA E SOUZA JR(PGE) Despacho:Ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.091536-1 - COSME DE ANDRADE SILVA (Adv(s). Dr(a). VALERIA MARTINS VIEIRA MOREIRA (RJ-095997)) X DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão: Venha o original do documento 47, sob pena de indeferimento do requerimento de fls.46. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 1998.001.027883-6 - COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO CEHAB RJ (Adv(s). Dr(a). JOÃO QUINTINO DE SOUSA (RJ-014401), Dr(a). ATTILIO JOSE AGUIAR GORINI (RJ-016012), Dr(a). JOCELINO CRISTOVAM PEREIRA (RJ-040343)) X CICERO BATISTA NASCIMENTO LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ TAVARES LESSA (RJ-048328) Despacho:Ao ,autor para dar andamento ao feito, ou requerer o que couber. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.071490-2 - JOSE GERALDO SANTANA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE DE PAULO CAMPOS (RJ-108757)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT (RJ-000002) Decisão: Designo AIJ para o dia 28/04/2008, às 15:00. O rol de testemunha deverá ser juntado até 20 dias antes da AIJ, na forma do art. 407, caput, do CPC. Intimem-se as testemunhas arroladas. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2003.001.114437-8 - CARLA ELY AMARANTE DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETTO (RJ-078784)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELAYNE MARIA RODRIGUES MAHLER (RJ-000001) Despacho:Aguarde-se a manifestação do interessado, por 30 dias. Decorrido o prazo, nada requerido. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.130198-3 - LUIZ PEREIRA BALMANT (Adv(s). Dr(a). ARETUZA GARCIA SOUSA (RJ-129861)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:Fls. 77: defiro a prova documental nos termos do art. 397 do CPC. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2007.001.170809-0 - JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:1) Às partes para que esclareçam as provas que pretendem produzir conforme parecer ministerial de fls. 130, item 01. 2) Após, retornem os autos ao MP. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.048898-2 - ROBERTO DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (RJ-121837), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:... Reconsidero o despacho de fl.s 357 (...) Intime-se a ré para pagamento pelo D. O., na pessoa do patrono, sob pena de penhora. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2003.001.130710-3 - MARIA APARECIDA FRANCA THURLER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SELMA GOMES DA S. CARDOSO (RJ-101490)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ (RJ-000001) Despacho:1) Fls. 116/119: ao réu. 2) Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.039787-1 - MARIA APARECIDA IMPROTA GAYA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIZ DE AZEVEDO MACHADO (RJ-123198)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE (RJ-000001) Decisão:1 - Anote-se no DRA como Execução Judicial. 2 - Certifique-se quanto as custas judiciais e eventual diferença de taxa judiciária, diante do valor da execução, remetendo-se os autos ao contador, caso necessário.3- Após, cite-se de acordo com o art. 730 co CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.144528-9 - CARLOTA BARRETO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA Decisão: 1- Recebo o recurso adesivo de fls. 151/155 em seus efeitos regulares. 2 - Ao recorrido. 3 - Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2005.001.053428-1 - JANE GILDA LEITE PIAU (Adv(s). Dr(a). JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR (RJ-072994)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM(PGE) Decisão:1 - Cumpra-se o v. acórdão.2 - Decorridos 30 dias sem qualquer manifestação das partes e não havendo custas pendentes dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.133155-0 - JAQUELINE ROCHA ELIODORO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: JULIANA CABRAL CARNEIRO (PGE) Despacho:Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2005.001.152797-1 - ANTONIO CARLOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO XAVIER DE CALDAS (RJ-074242)) X Procurador: BEATRIZ DO COUTO E SILVA (PGE)) Despacho:Fls. 89v: atenda-se ao MP. \r\n\r\nId: 440422"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Claudio Luis Braga Dell'orto \r\n\r\nJuiz de Direito: Dte \r\n\r\nJuiz de Direito: Joao Luiz Ferraz de Oliveira Lima \r\n\r\nJuiz de Direito: Wilson Marcelo Kozlowski Junior \r\n\r\nJuiz em Exercício: Grace Mussalem Calil \r\n\r\nEscrivão: Andre Luiz Seriz de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2008\r\n\r\nAção popular \r\n\r\nProc. 1995.001.019729-5 (5002) - MARLENE GUIMARAES MONTENEGRO DE SA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FEEMA, PRESIDENTE DA FEEMA E MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA E 6 / C 4 (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS C. MAIA (PJ-000001), Dr(a). WANDERLEI TAMBELINI (RJ-012993) Defiro vista pelo prazo legal (Ao Estado). \r\n\r\nAnulatória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.163501-3 - JOAQUIM RIBEIRO FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SIMONE KAMENETZ (RJ-063780)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Em Réplica. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.001.146703-9 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE (RJ-117360), Dr(a). ROBERTO ANDREY CORREIA DOS SANTOS (RJ-107704)) X SESTARIS CHURRASCARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). NATHAN ALENCAR EMSCHWILLER (RJ-069977) Aos interessados sobre informação de fls. 148. \r\n\r\nProc. 2005.001.154158-0 - TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058)) X LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LOTERJ E5/C8 Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.001.011555-5 - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A E12/C13 (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO TRAVASSOS DE AZEVEDO (RJ-057787)) X JOSE SAMPAIO GUIMARAES AO(S) INTERESSADO(S) SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.026289-0 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X RAFAEL CAMILLO DE BARROS FARIAS E3/C12 (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350) AO(S) INTERESSADO(S) SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.001.129692-6 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO E4/C4 (Adv(s). Dr(a). PATRICIA FELIX TASSARA (RJ-066803)) X EDSON IZIDORO GUIMARAES AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DA PARTE (CÓPIAS DE FLS.143/144 , CONFORME JÁ CERTIFICADO ÀS FLS.144Vº ).AUTOS NA CASA. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.001.044675-2 - NEUCI FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IMAR ALVES FARIAS (RJ-025815)) X DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E11/C11 (Adv(s). Dr(a). MARCIA LATGE MANNHEIMER (PJ-000001) AO(S) INTERESSADO(S) SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2005.001.120150-0 - ROBERTO CAL MIRANDA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE MANHÃES LOFRANO (RJ-110789)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E11/C8 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) FLS.169: AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.001.094356-3 - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A EMLIQUIDAÇÃO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787)) X GUANAUTO BARRA VEÍCULOS S A E10/C15 Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.092779-0 - MIRELA ALÔ (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS SILVA SODRÉ (RJ-096654)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)), Procurador: MIRIAM CAVALCANTI DE GUSMÃO SAMPAIO TORRES Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as, objetivamente. Após, ao MP. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1995.001.100786-6 (5294) - MARIA THEREZINHA D. FONTES DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR (RJ-072994), Dr(a). CARLA VERAS MONTEIRO (RJ-100201)) X IPERJ E6/C5 (Adv(s). Dr(a). FRANCESCO CONTE (PJ-000001), Dr(a). PG-4, ANA ALICE DE OLIVEIRA (PJ-000001) AO(S) INTERESSADO(S) SOBRE A RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 1997.001.144069-4 - ALBERTO TEIXEIRA E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO RICARDO F CAVALCANTI (RJ-072284)) X INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IASERJ E1/C7 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO BINENBOJM (PJ-000001) AO(S) INTERESSADO(S) EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2001.001.002170-0 - PABLO ALVES MOURA (Adv(s). Dr(a). JOSETE VIEIRA DE OLIVEIRA (RJ-086783)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E10/C5 (Adv(s). Dr(a). MARIANNA MONTEBELLO (RJ-000001) Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2001.001.124588-9 - ARLETE LIMA CARNEIRO DA SILVA X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MURY JARA DA SILVA MONTEIRO (RJ-003940), Dr(a). CRISTINA GALVAO D'ANDREA FERREIRA (RJ-000002) FLS.186/187: AO INTERESSADO. \r\n\r\nProc. 2003.001.065595-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PROMENADE BAMBINA (Adv(s). Dr(a). MARCELO GROZDEA COLOMBO (RJ-111194)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE E 10 / C 3 (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE J VIEIRA FILHO (RJ-112316) Ao exeqüente sobre fls. 233/250. \r\n\r\nProc. 2003.001.082443-6 - ROBSON MARQUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223), Dr(a). FABRIZIO ROCHA CAVALCANTE DA SILVA (RJ-116272)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE CANTHANEDE (RJ-000001)), MUNICIPIO DE MESQUITA, Dr(a). ROBERTO PONTE (RJ-000002), Dr(a). FELIPE DA SILVA SIMÃO (RJ-102190) A PARTE AUTORA. \r\n\r\nProc. 2004.001.096607-5 - ORLANDINA COIMBRA GOMES PEREIRA E OUTROS X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA PATRICIA G COELHO MAXIMO (RJ-074071)), Procurador: PROCURADOR DO ESTADO FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHAES, Dr(a). ANA PATRICIA GUIMARÃES COELHO MAXIMO (RJ-074071) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.001.100207-0 - MARINA SANTOS DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA DA SILVA BARBOSA (RJ-103463)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE (RJ-113194), Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) FLS. 193: DEFIRO VISTA. \r\n\r\nProc. 2005.001.085461-5 - GENNY VIANNA HATEM (Adv(s). Dr(a). DARCY MOUTINHO GUIMARAES (RJ-022685)) X FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA - E5/C5 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DA PARTE (CÓPIAS E/OU CUSTAS).AUTOS NA CASA. \r\n\r\nQuebra Proc. 2005.001.098537-0 - KATIA DA SILVA FREIRE (Adv(s). Dr(a). NEIVA SAMARA DIAS DOS SANTOS (RJ-092455)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - E 8 / C 3 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.001.104981-7 - MARCO ANTONIO LAGES BORGES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) AO(S) INTERESSADO(S) SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2006.001.089457-3 - FERNANDA SOUZA SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BERNARDO BRANDAO COSTA (RJ-123130), Dr(a). PATRICIA DA SILVA CASTOR (RJ-117330)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E9/C5 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Republicação: Processo - 2006.001.089457-3Autora: FERNANDA SOUZA SANTOS E OUTROSRéu: ESTADO DO RIO DE JANEIROSENTENÇA...Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora, ainda, ao pagamento da custas e honorários que arbitro em 10% sobre o valor da causa, observando-se o que dispõe o art. 12 da Lei 1060/50.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.001.125371-0 - LYGIA DA SILVA PUJOL (Adv(s). Dr(a). LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA NETO (RJ-099018)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E5/C5 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DA PARTE (2 CÓPIAS DOS RECEITUÁRIOS MÉDICOS - FLS.36/37).AUTOS NA CASA. \r\n\r\nProc. 2007.001.006251-0 - IVONETE SANTOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Defiro vista pelo prazo legal (Ao Estado). \r\n\r\nProc. 2007.001.085676-9 - CARLOS ALBERTO GONÇALVES MARQUES (Adv(s). Dr(a). ANA PATRICIA GUIMARÃES COELHO MAXIMO (RJ-074071)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO À parte autora sobre certidão supra e sobre fls. 40/45. \r\n\r\nProc. 2007.001.097230-7 - ROBSON FLORENCIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO RENATO DE AGUIAR MORAES ALVES (RJ-109157)) X DETRO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS E10/C15 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Em Réplica. \r\n\r\nProc. 2007.001.100714-2 - MANOEL LUIZ PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO (RJ-091326)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E10/C15 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as, objetivamente. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.115003-0 - WANDERNEY SANTOS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). EDSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-123910)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as, objetivamente. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.120089-6 - WILSON DA SILVA TAVARES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ROBSON GOMES CARRILHO (RJ-096593)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)), Procurador: ANDRÉ RODRIGUES CYRINO A PARTE AUTORA. \r\n\r\nProc. 2007.001.145527-8 - GELSON MOREIRA BISPO (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS CANDIDO DE AZEVEDO (RJ-129570)) X DETRO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E10/C10 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)), Procurador: GLAUCO SILVA MENEZES A PARTE AUTORA. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1995.001.004917-8 (5181) - MARINA DE DEUS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X IPERJ E ESTADO DO RIO DE JANEIRO E 11 / C 12 (Adv(s). Dr(a). FRANCESCO CONTE (PJ-000001), Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) À parte autora. \r\n\r\nProc. 1997.001.133264-2 - RITA DE CASSIA BAPTISTA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ARNALDO FRANCA QUARESMA (RJ-044478)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ - E5/C7 (Adv(s). Dr(a). ELAYNE MARIA SAMPAIO R. MAHLER (RJ-000001), Dr(a). ANA PAULA SERAPIAO (PJ-000001) Decisão:Face ao noticiado a fls. 20, intime-se pessoalmente o Presidente do IPERJ para justificar o não cumprimento do comando judicial do qual foi regularmente intimado e, para que proceda a necessária providência a fim de que seja efetivamente cumprido, no prazo de 5 dias (cinco), a referida decisão, sob pena de suportar, pessoalmente, multa diária, que ora majoro para R$ 500,00 (quinehentos reais) e, ainda, sob pena, no caso de descumprimento, de envio de cópias ao Ministério Público para apuração de eventual crime de improbidade administrativa. Publique-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 1997.001.133264-2 - RITA DE CASSIA BAPTISTA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ARNALDO FRANCA QUARESMA (RJ-044478)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ - E5/C7 (Adv(s). Dr(a). ELAYNE MARIA SAMPAIO R. MAHLER (RJ-000001), Dr(a). ANA PAULA SERAPIAO (PJ-000001) AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DA PARTE (CÓPIAS E/OU CUSTAS).AUTOS NA CASA. \r\n\r\nProc. 2006.001.131453-9 - LEILA SHORT (Adv(s). Dr(a). JORGE NITH DE SOUZA (RJ-079128)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as, objetivamente. Após, ao MP. \r\n\r\nExpediente do dia: 28/01/2008\r\n\r\nAção popular \r\n\r\nProc. 1993.001.078280-1 (4275) - GODOFREDO SATURNINO DA SILVA PINTO (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO V. DE CASTRO. (RJ-073146)) X COMPANHIA DE NAVEGACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONERJ E OUTROS........E 12 / C 5........ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VICTOR SILVA COURI (RJ-074258), Dr(a). GERALDO MARTINS DE ARAUJO. (RJ-016075), Dr(a). ANTONIO PEREIRA DE S. JUNIOR (RJ-064745), Dr(a). CRISTINA TAVES DE CAMPOS (RJ-000001), Dr(a). MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO (RJ-017783), Dr(a). MARCUS EDUARDO MAGALHÃES FONTES (RJ-096659) AO(S) INTERESSADO(S) EM 10 DIAS.SOBRE PROPOSTA DE HONORARIOS EM 11000UFIR-RJ \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.001.124473-7 - INPAL S/A INDUSTRIAS QUIMICAS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KARFUNKELSTEIN LIMA (RJ-079803)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE E 7 C 9 (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235) AO(S) INTERESSADO(S) EM 10 DIAS. SOBRE FLS 216 \r\n\r\nProc. 2005.001.069235-4 - GENI DE SOUZA XAVIER (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S A E2/C15 (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE CASTRO SANTOS (RJ-101467) Sentença:...Isto Posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e extinto o processo, na forma do art. 269, I do CPC... \r\n\r\nProc. 2007.001.027189-5 - LAIS JOAQUIM ROCHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as, objetivamente. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.053025-6 - TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) AO AUTOR \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.001.048529-2 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB E 1 / C 7 (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ALVES DE MARIA (RJ-103887)) X CEFA - CENTRO DE ESTUDOS AS FORCAS ARMADAS AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DA PARTE (CÓPIAS E/OU CUSTAS).AUTOS NA CASA. \r\n\r\nProc. 2005.001.017548-7 - ALZIRA PAIM BARBOSA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALVES MACHADO (RJ-067144)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E7/C8 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)), Procurador: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ AO(S) INTERESSADO(S) SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIOS (FLS. 293/302). \r\n\r\nProc. 2005.001.061680-7 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB E4/C12 (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ANDREY CORREIA DOS SANTOS (RJ-107704)) X GREMIO RECREATIVO SOCIAL ESPORTIVO ROCHA MIRANDA Decisão: Compulsando os autos, verifica-se que as penhoras realizadas não se formalizaram, ou seja, não obedeceram os dispositivos legais pertinentes. Assim, oficie-se à instituição bancária, Caixa Econômica Federal, para que proceda a transferência da quantia bloqueada para o Banco do Brasil, colocando-a à disposição deste Juízo, conforme detalhamento de Ordem de Bloqueio às fls.80/81 (BACENJUD). Com a comunicação do Banco do Brasil, lavrem-se os respectivos Termos de Penhora das quantias arrecadadas pelo Depositário Judicial e, ainda, da quantia bloqueada e colocada à disposição deste Juízo. Após, certificados, intime-se o devedor para, se desejar, apresentar impugnação no prazo legal. P. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.112198-0 - PAULO MARQUES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:1) Defiro a gratuidade de justiça. 2) Considerando a incompatibilidade entre o valor atribuído à causa e o rito processual escolhido, consoante disposto no art. 275, I do CPC, ao autor para emendar a petição inicial, adaptando-a ao procedimento sumário, inclusive quanto ao rol de testemunhas e quesitos, ou adequando o valor da causa ao rito processual eleito, no prazo de 10 (dez) dias, devendo a parte autora fornecer cópia da petição de aditamento, a fim de complementar a contrafé, tudo sob pena de indeferimento (parágrafo único do art. 284 do CPC). \r\n\r\nProc. 2006.001.068228-4 - DARCY FARIAS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUZIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES (RJ-063403)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E10/C1 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Aos interessados sobre resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 2006.001.073045-0 - MONICA REGINA FERREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELSO NORONHA DA CUNHA (RJ-058664)) X DAVI MONTEIRO BORGES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316), Dr(a). MARIA CRISTINA DE FREITAS BORGES (RJ-072511) Despacho:Fls.185/187: Diga a parte ré sobre a desistência da oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora. Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.134105-1 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE SANTIAGO PEIXOTO (RJ-025069)) X INKTOTAL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA E12/C5 AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DA PARTE (CÓPIAS E/OU CUSTAS).AUTOS NA CASA. \r\n\r\nProc. 2007.001.000902-7 - GLÓRIA DOS SANTOS DIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E7/C4 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:...Por estes motivos, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO autoral para condenar o réu ao pagamento do pecúlio post mortem, devidamente atualizado e acrescido de juros de mora de 0,5 % ao mês, a contar da citação, nos termos da Lei nº 9494, e do atual entendimento do S.T.J. sobre o assunto... \r\n\r\nProc. 2007.001.181973-2 - WAGNER GASPAR BRAZIL (Adv(s). Dr(a). ALZIRA MARIA PESSOA VIEIRA (RJ-061473)) X PRODERJ CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Em Réplica. \r\n\r\nProc. 2007.001.218205-1 - PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO AEDO MARINS DUARTE (RJ-100031), Dr(a). FABIANA VIANNA FERRÃO (RJ-126296)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) (Publicação da data de audiência retificada) Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 15/04/08, às 14:00 horas. Citem-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.013297-6 - T C A FARMA COMÉRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). HERALDO ASSED IUNES FILHO (RJ-055581)) X MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.016229-4 - GRAÇA PRADO SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.Citem-se. \r\n\r\nConcessão de benefício \r\n\r\nProc. 2000.001.051999-2 - PAULO SERGIO MARUJO (Adv(s). Dr(a). LEO MENEZES FARRULLA (RJ-068289), Dr(a). DILSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-127195)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE F. MURTA FILHO (PJ-000001) AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DA PARTE (CÓPIAS E/OU CUSTAS).AUTOS NA CASA. \r\n\r\nProc. 2007.001.113498-0 - SONIA MARIA CERQUEIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO RODRIGUES (RJ-099490)) X IPERJ E10/C14 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007), Dr(a). LEONARDO GONÇALVES DA LUZ (RJ-122854) Em Réplica. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.001.003744-8 - LEISE ESPINDOLA DE PINHO X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ULYSSES MONTEIRO FERREIRA (RJ-003657), Dr(a). ALEXANDRE SIMOES DA C. E SILVA (RJ-000001) Decisão:Intime-se a parte ré, para que comprove o integral cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProc. 2004.001.048961-3 - MARIA LOMBONI PIFANO (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO (RJ-092390)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO CEDAE ---E10/C1--- (Adv(s). Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) AO(S) INTERESSADO(S) SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA (FLS. 167). \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.180280-0 - UBIRACI MOTTA ALVES (Adv(s). Dr(a). ISAÍAS FARIA CALHEIROS (RJ-128574)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:Recebo a emenda a inicial apresentada à fl.26. Retifique-se no DRA. Oficie-se. Registre-se. Anote-se onde de direito.Após, cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.180280-0 - UBIRACI MOTTA ALVES (Adv(s). Dr(a). ISAÍAS FARIA CALHEIROS (RJ-128574)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DA PARTE (CÓPIAS E/OU CUSTAS).AUTOS NA CASA. \r\n\r\nDeclaratória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.014892-3 - CLAUDIO ROBERTO MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO RODRIGUES TORRES (RJ-148075)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão: 1) Defiro a gratuidade de justiça. 2) Considerando a incompatibilidade entre o valor atribuído à causa e o rito processual escolhido, consoante disposto no art. 275, I do CPC, ao Autor para emendar a petição inicial, adequando o valor da causa ao rito processual eleito, no prazo de 10 (dez) dias, devendo a parte autora fornecer cópia da petição de aditamento, a fim de complementar a contrafé, tudo sob pena de indeferimento (parágrafo único do art. 284 do CPC). P. Inimtme-se. \r\n\r\nDeclaratória C/C Restituição de Indébito C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.052310-0 - IRAN MOREIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). ALMIR SOARES PEREIRA (RJ-142361)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE , EM PARTE, O PEDIDO para determinar ao Réu a imediata cessação dos descontos relativos ao Fundo de Saúde, tornando definitiva a tutela antecipada às fls.14 e, em consequência, julgo extinto o processo, na forma do art. 269, I do CPC... \r\n\r\nDeclaratória; Outras Não Especificadas \r\n\r\nProc. 2007.001.163122-6 - MARIA TANIA GERK NAEGELE (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA MONTEIRO GAMELEIRO (RJ-089333)) X PRODERJ CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS Decisão:Diante da inércia da parte autora, não comprovando sua hipossuficiência, como certificado à fl.27, indefiro o benefício da gratuidade de justiça. Venha o recolhimento integral das custas e despesas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 257 do CPC. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1996.001.086619-5 (5750) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E4/C10 (Adv(s). Dr(a). PAULO MAUCIRIO FERNANDES DA ROCHA (PJ-000002)) X ESPÓLIO DE JOSÉ ALEIXO DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO GONÇALVES SAMPAIO (RJ-111885) Despacho:Atenda-se ao M.P. Defiro nova perícia. Às partes sobre os honorários periciais de fls. 221/222. \r\n\r\nProc. 2004.001.083746-9 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES (PJ-000002)) X IGNORADO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICIPIO (PJ-000002), Dr(a). VALÉRIA NAZARÉ FURTADO CHAVES (RJ-064903) Decisão:Fl.105: Defiro. Assino o prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.100267-0 - PAULO FLAVIO FARIA DE ALMEIDA ROCHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA COUTINHO FARIA DE ALMEIDA ROCHA (RJ-020440)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:Intime-se a parte Embargada para o integral recolhimento das custas e despesas processuais. \r\n\r\nProc. 2006.001.108919-2 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO X MARCIA MONTEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Intime-se o Embargado para o devido recolhimento das custas e despesas processuais. \r\n\r\nProc. 2007.001.112229-0 - CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280)) X EDITORA GRÁFICA UNIVERSAL LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON CARVALHO RANGEL (RJ-004193) Decisão:Recebo os Embargos. Suspendo o curso da Execução. Ao Embargado. Certifique o cartório o teor da decisão nos autos da Execução. P. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.218575-1 - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X SEBASTIANA FRANCIS DE JESUS INCARNAÇÃO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Recebo os Embargos à Execução. Ao Embargado. Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.001.099842-1 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X MARIA IRENE GUEDES RIBEIRO CHRIS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DANIEL CRUZ MAFFEI (RJ-088024) Despacho:Defiro vista ao Estado. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.001.102775-5 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ---E10/C5--- (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR CAMPOS JUNIOR (RJ-110430)) X COLEGIO ATLAS Despacho:Ao Exequente. \r\n\r\nProc. 2007.001.108342-9 - RODI COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE CARGAS PASSAGEIROS, UTILITÁRIOS E LOCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ITAMAR GOMES DE JESUS (RJ-100866)) X SECRETARIA DE ESTADO E MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL SEMADS E FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS E5/C6 Decisão:1) Diante da interposição de Embargos à Execução, como certificado à fl.57, suspendo o curso da execução. Certifique-se. 2) Distribua-se os Embargos à Execução por dependência. Oficie-se. Registre-se. Apensem-se. Após, certificados, voltem conclusos. P. Intimem-se. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1987.001.700364-1 (1902) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO E3/C2 (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LEMME WEISS (PJ-000001)) X JOSE PEREIRA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO BORGES DOS SANTOS (RJ-038891) AO ESTADO \r\n\r\nProc. 1996.001.111761-3 (5871) - SERGIO LIVIO PEREIRA PINTO JUNIOR E OUTRA (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON L P MACHADO (RJ-057731)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ (PJ-000001) AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DA PARTE (CÓPIAS E/OU CUSTAS).AUTOS NA CASA. \r\n\r\nProc. 1999.001.032673-0 - MARIA CELESTE NEVES CAMPOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSE MACHADO (RJ-075703)) X IPERJ E5/C9 (Adv(s). Dr(a). CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (PJ-000001), Dr(a). LUCIANA KNUIVERS FURTADO (RJ-094383), Dr(a). FERNANDA DA MOTTA GOMES (RJ-141431) AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DA PARTE (TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR DE R$ 2.003,83 FACE À EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS).AUTOS NA CASA. \r\n\r\nProc. 2003.001.106209-0 - GILKA PORTO DA ROSA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ENNES GONCALVES (RJ-089672)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E 10 / C 14 (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ (PJ-000001) AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2003.001.135400-2 - VALERIA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETTO (RJ-078784), Dr(a). MARCIA TENORIO DA FONSECA (RJ-101237)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E1/C8 (Adv(s). Dr(a). SIMONE BRITZ GORODICHT (PJ-000002) Despacho:Ao credor sobre a certidão à fl.246. \r\n\r\nProc. 2003.001.138875-9 - CONFRUTA COMERCIO DE FRUTAS E VERDURAS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO JOSE DE OLIVEIRA (RJ-036618)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO- E 9 / C 3 (Adv(s). Dr(a). GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL (PJ-000001) AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DA PARTE (CÓPIAS E/OU CUSTAS).AUTOS NA CASA. \r\n\r\nProc. 2005.001.084792-1 - PAULO CESAR GOMES DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANNE MARCELA SANTOS DA SILVA (RJ-109890)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E10 / C 2 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DA PARTE (CÓPIAS E/OU CUSTAS).AUTOS NA CASA. \r\n\r\nProc. 2006.001.036261-7 - MARIA LUCIA NEWLANDS (Adv(s). Dr(a). VICTORIA AMÁLIA DE BARROS CARVALHO GOZDAWA DE SULOCKI (RJ-102526), Dr(a). FERNANDO MAXIMO DE ALMEIDA PIZARRO DRUMMOND (RJ-061557), Dr(a). LEANDRO DE BARROS CADAXO (RJ-132593)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... E 11 / C 4 ... E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DA PARTE (CÓPIAS E/OU CUSTAS).AUTOS NA CASA. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.001.050106-2A - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X IGNEZ GUSMÃO CAMELLO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Ao Impugnado. Dê-se vista à Defensoria Pública. Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.085377-0 - LINDALVA DE OLIVEIRA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). LÉO PEREIRA ROSA (RJ-125032)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS E6/C8 (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Decisão:Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fndamentos. Fique o agravo retido nos autos, certificando-se. Após, ao Ministério Público.P. Intimem-se. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.001.145979-0 - BEN HUR DE ALBUQUERQUE E SILVA (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA DE ABREU CAMPOS (RJ-135997)) X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E1/C15 Sentença:...Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, com fulcro nos art.257 c/c o art. 267, inciso I, todos do Código de Processo Civil e, em conseqüência, determino o cancelamento da distribuição do presente feito... \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1995.001.110928-6 (5334) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM C. DE GUSMAO S. TORRES (RJ-000001)) X PAULO PEQUENO DA SILVA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVAN VON WREDENN DIAS (RJ-029024) Decisão:Esclareça o Exequente o pedido de penhora de bens de Paulo Pequeno da Silva, pois s.m.j., este não é parte na ação de Execução (fl.68). \r\n\r\nProc. 2004.001.126162-2 - REINALDO PLINIO PINGARRILHO CARVAO X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO (RJ-076206), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235) Decisão:1) Fl.446: Devolvo o prazo ao Réu, a contar da publicação desta. 2) Fls.448/454: Sem prejuízo, ao Réu, para que comprove o integral cumprimento das obrigações, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProc. 2005.001.069091-6 - KAILLANY CRISTINA DA SILVA SCHMIEDEK (Adv(s). Dr(a). CÉLIA MARINA DESTRI DOS SANTOS (RJ-067576)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - E 9 / C 9 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) ATENDA-SE AO MP (AUTOR) \r\n\r\nProc. 2005.001.154065-3 - WALTECIO GOMES RODRIGUES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). HELIO VERCILLO (RJ-011961)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN E6/C11 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) AO(S) INTERESSADO(S) EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.036625-8 - MARIA DA CONCEICAO DE MELLO LIMA (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR (RJ-034694)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ... E 6 / C 5 ... (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos (fl.67). Cumpra-se. P. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.049822-9 - SEBASTIAO NUNES FILHO (Adv(s). Dr(a). ILANA ISOLINDA CAMINHO GUEDES (RJ-072206)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE E7/C5 (Adv(s). Dr(a). PEDRO OTAVIO TRINDADE QUINTANILHA (RJ-119219), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Devolvo o prazo legal (À Cedae). \r\n\r\nProc. 2006.001.113156-1 - ELIAS PEREIRA LOPES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANK GOMES VIANNA (RJ-100650)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E3/C15 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:Aos autores: Venha cópia da petição inicial so mandado de segurança interposto. \r\n\r\nProc. 2006.001.142955-0 - ROSANE FRAGA DE FARIA VALLADARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MAGNO VALLADARES JÚNIOR (RJ-092036)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: CIRO GRYNBERG (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) ATENDA-SE AO MP (AO AUTOR EM REPLICA) \r\n\r\nProc. 2007.001.102878-9 - ISABEL CRISTINA ROSA MAIA (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA PINTO GUERRA (RJ-117733)) X COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E11/C15 (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ANDREY CORREIA DOS SANTOS (RJ-107704) Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as, objetivamente. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.169879-5 - ADELSO GOMES BARRETO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SIDNEY NUNES MOREIRA (RJ-059769)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDENCIA DE RIO E LAGOAS Decisão:Defiro a gratuidade de justiça aos Requerentes. Distribua-se por Dependência. Oficie-se ao Distribuidor. Registre-se. Autue-se. Apensem-se. Ao Autor para emendar a inicial, indicando o pólo passivo da presente e sua qualificação completa, nos termos do art. 282, II, do CPC, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Após, certificados, voltem conclusos. P. Intimem-se. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2002.001.135689-6 - DOMINGOS VIEIRA BARBOSA NETO (Adv(s). Dr(a). JULIO CEZAR F RODRIGUES (RJ-063530)) X COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ERALDO NILTON DE CARVALHO (RJ-081176) Sentença:...Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, com fulcro nos art.257 c/c o art. 267, inciso I, todos do Código de Processo Civil e, em conseqüência, determino o cancelamento da distribuição do presente feito... \r\n\r\nProc. 2005.001.135174-1 - ELISABETH MONNERAT RAMOS DOS REIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARLI DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-058459)) X PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)), Procurador: MÁRCIO BRUNO MILECH Despacho:Diga o credor como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProc. 2005.001.143730-1 - CONSTRUTORA MONJARDIM MARQUES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO REBIBOUT (RJ-118877)) X SECRETARIO DE FAZENDA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:Recebo a Apelação no efeito devolutivo. Ao Apelado. Com as contra-razões ou sem elas, ao Ministério Público. Após, certificados, subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.001.023661-5 - WELSIO CRACEL DO REGO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES (RJ-125943)) X CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO E MOVIMENTO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONCEDO A SEGURANÇA, tornando definitiva a liminar deferida às fls. 27/28. \r\n\r\nProc. 2007.001.026271-7 - MUNICÍPIO DE MAGÉ (Adv(s). Dr(a). MAURICIO DE OLIVEIRA PINTO (RJ-042808), Dr(a). ANTONIO ROBERTO DAHER NASCIMENTO FILHO (RJ-085591), Dr(a). MARCO AURELIO DAHER (RJ-004706)) X PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:Intime-se o Impetrante para o devido recolhimento das custas e despesas processuais. \r\n\r\nProc. 2007.001.026556-1 - SUELI BATISTA GUEDES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (RJ-067378), Dr(a). LUIZ DE SOUZA GOUVÊA (RJ-099873), Dr(a). LUCIANA GUSMÃO DE SOUZA GOUVÊA (RJ-071085), Dr(a). CRISTIANO DA COSTA DE MORAES (RJ-125293)) X PRESIDENTE DO INSTITUTO PREVIDENCIÁRIO DO ES TADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)), Procurador: DÉBORA MAY Decisão:Recebo a Apelação no efeito devolutivo. Ao Apelado. Com as contra-razões ou sem elas, ao Ministério Público. Após, subam ao E. Tirbunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.001.061665-5 - SILVIA AYRES CANTALEGO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO EDEMILSON WANDERLEY CARNEIRO (RJ-054012)) X COMANDANTE DO 7º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:...Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, com fulcro nos art.257 c/c o art. 267, inciso I, todos do Código de Processo Civil e, em conseqüência, determino o cancelamento da distribuição do presente feito... \r\n\r\nProc. 2007.001.064715-9 - ADMILTON MENDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LAUAR DA SILVA NASCIMENTO (RJ-097055)) X PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODDOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO Sentença:...Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, com fulcro nos art.257 c/c o art. 267, inciso I, todos do Código de Processo Civil e, em conseqüência, determino o cancelamento da distribuição do presente feito... \r\n\r\nProc. 2007.001.099363-3 - LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DENNYS PORTUGAL RIBEIRO (RJ-117610)) X DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE PUPPIN MACEDO (DF-012004), Dr(a). LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA FILHO (RJ-120219), Dr(a). NEY MOREIRA DA FONSECA (RJ-125059) Decisão:Fl.455: Defiro a vista como o requerido, observando-se as cautelas de legais. \r\n\r\nProc. 2007.001.117815-5 - JOÃO VICTOR FERREIRA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). VIVIEN CAMPOS DE ALBUQUERQUE (RJ-014257)) X CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO ACADÊMICA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATENDA-SE AO MP ( AS PARTES) \r\n\r\nProc. 2007.001.122460-8 - ANTONIO CARLOS GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DA SILVA BASTOS (RJ-137642)) X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO E DENEGO A SEGURANÇA.... \r\n\r\nProc. 2007.001.151371-0 - LUIZ CARLOS PEREIRA BORGES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DA SILVA BASTOS (RJ-137642)) X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:...INDEFIRO a liminar pleiteada. Intimem-se. Intime-se o Estado do Rio de Janeiro para apresentar impugnação, querendo. \r\n\r\nProc. 2008.001.017276-7 - UILSON GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABIO SANTOS AMARO (RJ-073100)) X SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:Defiro a gratuidade. Emende-se a inicial regularizando o pólo passivo, indicando a autoridade coatora. \r\n\r\nProc. 2008.001.018537-3 - ADRIANA FARIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ESTENIO TEIXEIRA MERCANTE (RJ-092771)) X DIRETOR DO DETRO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Defiro a gratuidade. Regularize a autora o documento a fls. 8, conforme decisão a fl 27. \r\n\r\nProc. 2008.001.020605-4 - PAULA LAIZ INÁCIO (Adv(s). Dr(a). ALINE DUARTE NORBERTO (RJ-139136)) X COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:...Ante o exposto, INDEFIRO a liminar pleiteada... \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2007.001.134261-7 - ALEXANDRE ALVES FILHO (Adv(s). Dr(a). MONICA SOARES DA SILVA (RJ-059561)) X FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E10/C7 Decisão:Mantenho a decisão Agravada pelos seus próprios fundamentos. Fique o Agravo retido nos autos. Certifique-se. Em réplica. P. Intimem-se. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.001.060028-3 - MEDIPHACOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA (RJ-140243)) X UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E8/C8 (Adv(s). Dr(a). KARLA DA SILVA VASCONCELLOS (RJ-083454) Despacho:Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da parte autora. Após, voltem. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.001.102421-8 - MARTA LUCIA CABRAL CAMBEIRO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA SIMÕES LOPES DE ARAÚJO (RJ-127571), Dr(a). ANA MARIA CAVALCANTI DE LEMOS (RJ-070847)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:Em provas, justificando-as. Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2007.001.103028-0 - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A EM LIQUIDAÇÃO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787)) X ARPINT EQUIPAMENTOS PARA PINTURAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E12/C15 AO(S) INTERESSADO(S) EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2008.001.014840-6 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A CEASA RJ (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE JACCOUD GUIMARÃES (RJ-142418)) X LANCHONETE MENINA DO CEASA LTDA Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Venha o título original. \r\n\r\nProc. 2008.001.014844-3 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A CEASA RJ (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE JACCOUD GUIMARÃES (RJ-142418)) X FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA FILHO Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Venha o título original. \r\n\r\nProc. 2008.001.014863-7 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A CEASA RJ (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE JACCOUD GUIMARÃES (RJ-142418)) X ZARCO AMANCIO DE FREITAS Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Venha o título original. \r\n\r\nProc. 2008.001.014869-8 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A CEASA RJ (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE JACCOUD GUIMARÃES (RJ-142418)) X IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MARCHI LTDA Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Venha o título original. \r\n\r\nObrigação de Dar C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.041433-5 - PAULO ROBERTO BATISTA ALVES (Adv(s). Dr(a). EVANDRO MONTEIRO FILHO (RJ-124322)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Intime-se o Autor para o devido recolhimento das custas e despesas processuais. \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.010111-4 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGES (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:...Isto Posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e extinto o processo, na forma do art. 269, I do CPC... \r\n\r\nProc. 2007.001.122917-5 - MARCIA MORAIS RIBEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS E11/C15 Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se vista à Defensoria Pública. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2008.001.015058-9 - GILBERTO ALVES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:Defiro a gratuidade. Cite-se. Após a resposta será apreciado o pedido de antecipação dos efeitos da tutela em respeito ao P. do Contraditório. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1988.001.700035-6 (2123) - PAULO HENRIQUE MELO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE DE OLIVEIRA BEJA (RJ-019310)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO... E 3 / C 10 ... (Adv(s). Dr(a). ANDRE CANTANHEDE AMELIO (PJ-000001) ATENDA-SE AO MP (AUTOR) \r\n\r\nProc. 1990.001.034180-2 (2845) - SUSETTE MARIA CORREA (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HAROLDO MACHADO DE BARROS FILHO (PJ-000001), Dr(a). RAUL CID LOUREIRO (RJ-017817), Dr(a). RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ (PJ-000001) Despacho:Cumpra-se, integralmente, o determinado à fl.450. \r\n\r\nProc. 1995.001.088607-6 (5241) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PG-4, GUSTAVO AMARAL (PJ-000001)) MARILDA DE SOUZA CALONGA E OUTROS, Dr(a). LUCIANA GUSMAO DE SOUZA GOUVEA (RJ-071085) Defiro vista pelo prazo legal, primeiro ao autor, após ao Estado. \r\n\r\nProc. 1996.001.010293-6 (5447) - NAZARETH LOPES GENU (Adv(s). Dr(a). MAURO ALVES DE OLIVEIRA (RJ-102039), Dr(a). FERNANDO L.O. GENU (RJ-032184)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO AMARAL (PJ-000001) AO(S) INTERESSADO(S) SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. NA CASA. \r\n\r\nProc. 2000.001.113789-6 - ALBA MATTOS DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR (RJ-072994)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E1/C9 (Adv(s). Dr(a). LETICIA LACROIX DE O. AMARANTE (PJ-000001) ATENDA-SE AO MP (autor) \r\n\r\nProc. 2000.001.141690-6 - ALEXANDRE DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE LUIS FARIAS C DE OLIVEIRA (RJ-075516)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E1/C12 (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SIMOES C E SILVA (PJ-000001) Decisão:Fl.343: Venha a comprovação do alegado, no prazo de 72 horas. \r\n\r\nProc. 2001.001.002595-0 - LEONARDO ALCANTARA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ROBSON GOMES CARRILHO (RJ-096593)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E6/C5 (Adv(s). Dr(a). FLAVIO MULLER PUPO (RJ-000001) Decisão:Intime-se a parte ré, para que comprove o integral cumprimento da obrigação, no prazo de 72 horas, sob pena de majoração da multa aplicada. \r\n\r\nProc. 2003.001.055073-7 - MARCONDES DA GUIA DE MENEZES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMETNO ROSA (RJ-109172)) X FUNDERJ E8/C6 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (PJ-000001), Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007), Dr(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA (RJ-109172) Aos interessados sobre resposta de ofício fls.348/355. \r\n\r\nProc. 2004.001.136450-2 - ROGERIO FERNANDES ADAO X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E11/C9 (Adv(s). Dr(a). MARCIA TENORIO DA FONSECA (RJ-101237), Dr(a). ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETTO (RJ-078784), Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). ADRIANA RODRIGUES ALEVATO (RJ-133424) AO INTERESSADO SOBRE CERTIDÃO DE OF. JUST. \r\n\r\nProc. 2004.001.137584-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUITANIA (Adv(s). Dr(a). DIRCEU PAES LEME (RJ-025306)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE E1/C8 (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316) Despacho:Diga o credor sobre o depósito realizado, inclusive se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2005.001.008514-0 - KAILANE DOS SANTOS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - E 9 / C 12 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão.Decorrido o prazo de 30 dias, sem qualquer manifestação das partes, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.026566-0 - ELVIRA MARIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E1/C9 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Considerando-se que concedida a liminar para que os réus procedessem ao fornecimento de medicamentos à parte autora e, considerando-se que regularmente intimados para fazê-lo, quedaram-se inertes, defiro a busca e apreensão dos mencionados medicamentos. Expeçam-se os respectivos mandados. Sem prejuízo disto, intimem-se pessoalmente as autoridades competentes para que cumpram, em 5 (cinco) dias a referida liminar, sob pena de suportarem, pessoalmente, multa diária, que ora majoro para R$ 300,00 (trezentos reais). Quanto ao pedido de condução das autoridades, por ora, a medida se afigura inadequada e de extremo rigor para a hipótese. Aguarde-se. Após, ao Ministério Público. Publique-se. intime-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.027066-6 - WEVELYN CRISTINA STOIANOF GOTTGTROY (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E1/C9 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:...renove-se a busca e apreensão dos mencionados medicamentos. Expeçam-se os respectivos mandados. Sem prejuízo disto, intimem-se pessoalmente as autoridades competentes para que cumpram, em 5 (cinco) dias a referida liminar, sob pena de suportarem, pessoalmente, multa diária, que ora majoro para R$ 300,00 (trezentos reais). Quanto ao pedido de condução das autoridades, por ora, a medida se afigura inadequada e de extremo rigor para a hipótese. Aguarde-se. Após, dê-se vista à Defensoria Pública. \r\n\r\nProc. 2005.001.028530-0 - CLAUDOVIRGEM VARGAS RAMOS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVI - E 9 / C 6 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Intime-se o devedor, na pessoa de seu patrono, para que cumpra integralmente a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.048097-1 - MARCOS ANTONIO LACERDA CAMPOLINO (Adv(s). Dr(a). STELLA CHAN (RJ-123730)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007), Dr(a). CELSO CELESTINO DA CUNHA (RJ-115273) Decisão:Cite-se em execução, nos termos do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.048097-1 - MARCOS ANTONIO LACERDA CAMPOLINO (Adv(s). Dr(a). STELLA CHAN (RJ-123730)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007), Dr(a). CELSO CELESTINO DA CUNHA (RJ-115273) AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DA PARTE (CÓPIAS E/OU CUSTAS). \r\n\r\nProc. 2005.001.062523-7 - VANDA DA PENHA AMORIM (Adv(s). Dr(a). MANOEL MESSIAS PEIXINHO (RJ-074759)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E4/C3 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007), Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:1) Fls. 226/227: Defiro a inclusão dos medicamentos elencados, adotando como fundamento a decisão proferida À fls 222. 2) Considerando-se que concedida a liminar para que os réus procedessem ao fornecimento de medicamentos à parte autora e, considerando-se que regularmente intimados para fazê-lo, quedaram-se inertes, renove-se a busca e apreensão dos mencionados medicamentos. Expeçam-se os respectivos mandados. Sem prejuízo disto, intimem-se pessoalmente as autoridades competentes para que cumpram, em 5 (cinco) dias a referida liminar, sob pena de suportarem, pessoalmente, multa diária, que ora majoro para R$ 300,00 (trezentos reais). Após, aguarde-se a manifestação da parte autora, diante da documentação acostada às fls. 230/231.Publique-se. intime-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.063856-6 - JADIR CORREA SENNA (Adv(s). Dr(a). FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (RJ-050916)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO- E 8 / C 5 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:...Isto Posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e extinto o processo, na forma do art. 269, I do CPC... \r\n\r\nProc. 2005.001.067975-1 - MAURA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PATRICIA GUIMARÃES COELHO MAXIMO (RJ-074071)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E1/C8 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se a manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. Após, certificados, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.094908-0 - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE E3/C1 (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DE SOUZA CARVALHO (RJ-099428), Dr(a). NEIDI GONCALVES DE AGUIAR (RJ-037276), Dr(a). WALMER JORGE MACHADO (RJ-068735)) X EMBRASC EMPRESA BRASILEIRA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ... E 3 / C 1 ... Decisão:1) Fls.94 e 123:Defiro. Desentranhem-se. Adite-se. Cumpra-se.2) Fl.122: Indefiro por falta de amparo legal. \r\n\r\nProc. 2005.001.098631-3 - PLACIDO SERRANO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA (RJ-110016)) X FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVI - E 3 / C 7 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) ATENDA-SE AO MP (AS PARTE) \r\n\r\nProc. 2005.001.106508-2 - MIRTES FERREIRA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). NEIDE MACIEL CORDEIRO (RJ-074815)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Aos interessados sobre resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 2005.001.108783-1 - NELCY ALVES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E12/C4 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão.Aguarde-se a manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. Após, certificados, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.138258-0 - ADILCEA RIBEIRO PASSOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RIBEIRO PASSOS (RJ-114277)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE E10/C8 (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA CARUSO (RJ-107650) Decisão:1) Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Recebo o Agravo Retido. Ao Agravado. Após, fique retido nos autos, certificando-se. 2) Cumpra-se o determinado à fl.108, integralmente. P. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.138587-8 - JOSE OLENCIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HÉLIO BORGES MONTEIRO NETO (RJ-087851)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E11/C8 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se a manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. Após, certificados, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.148831-0 - ADEMIR GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO .........E11/C15.......... (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se vista à Defensoria Pública. Aguarde-se a manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. Após, certificados, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.034016-6 - DYRCE CUNHA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223), Dr(a). MONIQUE PINHEIRO DOS SANTOS (RJ-141254), Dr(a). CAMILA BIZZO SANCHES BEZZOCO (RJ-147296), Dr(a). ALINE FREITAS POUBEL RIBEIRO (RJ-132717E)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ ... E 11 / C 3 ... (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) AO(S) INTERESSADO(S) SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2006.001.038581-2 - MARIA NATIVIDADE ARAUJO AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ... E 10 / C 6 ... E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007), Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se vista à Defensoria Pública. Aguarde-se a manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. Após, certificados, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.067742-2 - DIONEA LOPES BRAGA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E3/C2 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007), Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:1) Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Recebo o Agravo retido. Ao Agravado. Após, fique retido nos autos, certificando-se. 2) Recebo a Apelação no efeito devolutivo. Ao Apelado. Com as contra-razões ou sem elas, ao Ministério Público. Após, certificados, subam ao E. Tribnal de Justiça. P. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.120688-3 - GENES FARIA (Adv(s). Dr(a). ELZA MAIMONE (RJ-058893)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E10/C10 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) AO(S) INTERESSADO(S) EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.001.130312-8 - MARCO ANTONIO DA FONSECA SANTOS (Adv(s). Dr(a). WALDIR MENEZES DE ANDRADE (RJ-106057)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E11/C1 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. Certificados, o trânsito em julgado da r. sentença, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.138236-3 - ALEXANDER AURELIANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E1/C13 Decisão:Intime-se o Autor para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2006.001.155958-5 - CONCEICAO KALED PINHEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA (RJ-086305)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E2/C11 Despacho:Em provas, justificando-as. Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.001.158341-2 - SUELY JACOBSEN DE SIQUEIRA CAVALCANTI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO RECAREY VEIGA (RJ-086305)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E1/C5 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:1) Face ao noticiaado às fls.91/92, intime-se a parte ré para cumprir a decisão à fls. 78, sob pena de multa pessoal que ora majoro para R$ 400,00. 2) Recebo o agravo retido. ao agravado. 3) Certifique o cartório se as partes se manifestaram em provas. \r\n\r\nProc. 2006.001.159187-1 - ILMA DA FONSECA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, em consequência, revogo a tutela deferida à fl.16. Julgo extinto o processo , na forma do art. 269, I do CPC... \r\n\r\nProc. 2006.001.161836-0 - CAIO CELIO SILVA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Recebo a Apelação no efeito devolutivo. Ao Apelado. Com as contra-razões, ao Ministério Público. Após, certificados, subam ao E. Tibunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.162150-4 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ANGELO MARCELO (Adv(s). Dr(a). PAULA TAVARES FIGUEIRA (RJ-096546)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS E11/C8 Despacho:Dê-se vista a parte autora sobre os documentos acostados às fls.140/147, nos termos do art. 398 do CPC. Após, voltem. \r\n\r\nProc. 2006.001.167003-5 - GILMAR DE SOUZA CALIXTO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA BRANDÃO DE CARVALHO (RJ-129069)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007), Dr(a). ELIANE DOS ANJOS CHANTRE (RJ-100320) Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as, objetivamente. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.035803-4 - MARIA ALEXANDRINA CORREA DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:Recebo a Apelação no efeito devolutivo. Ao Apelado. Com as contra-razões ou sem elas, ao Ministério Público. Após, certificados, subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.001.047895-7 - COSME GUILHERME DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ERLANDE NUNES FILGUEIRA (RJ-105793)) X MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Em Réplica. \r\n\r\nProc. 2007.001.049832-4 - JOSÉ CARLOS DE SOUZA COSTA (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:...Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, com fulcro nos art.257 c/c o art. 267, inciso I, todos do Código de Processo Civil e, em conseqüência, determino o cancelamento da distribuição do presente feito... \r\n\r\nProc. 2007.001.066886-2 - AGAMENON VIEIRA BERNARDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LAUAR DA SILVA NASCIMENTO (RJ-097055)) X PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO E3/C2 Sentença:...Isto posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL nos termos do art. 295, I c/c parágrafo único, I do Código de Processo Civil e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO nos termos do art. 267, I do Código de Processo Civil... \r\n\r\nProc. 2007.001.076314-7 - ASTROGILDO ISABEL JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). LUZIMARA AZEVEDO DA SILVA (RJ-056837)) X DETRAN E10/C3 Sentença:.Assim, uma vez que a exordial não descreveu adequadamente os fatos e fundamentos do pedido, nos termos do disposto no art. 282, III do Código de Processo Civil, o que a torna inepta, conforme dispõe o art. 295, I c/c parágrafo único, I do referido diploma legal, a mesma deve ser indeferida. Isto posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL nos termos do art. 295, I c/c parágrafo único, I do Código de Processo Civil e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO nos termos do art. 267, I do Código de Processo Civil... \r\n\r\nProc. 2007.001.082390-9 - VALTINA FERREIRA CASSANO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE GODEFROY SILVA DA COSTA (RJ-087122)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E11/C4 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para: a) CONCEDER A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA e condenar o Réu a proceder à revisão do benefício previdenciário percebido pela Autora, desde a data de vigência da Emenda Constitucional nº 20/98, para que passem a receber o percentual de 100% da remuneração da servidora falecida, como se viva estivesse, com todos os benefícios e vantagens especificados às fls.30/32; sendo certo que a Gratificação por Tenpo de Serviço deve corresponder ao que percebia o servidor à época do óbito; b) condenar o Réu a pagar a Autora, respeitada a regra de prescrição qüinqüenal, as diferenças apuráveis desde a data de vigência da Emenda Constitucional nº 20/98, acrescida de juros moratórios legais de 0,5 % ao mês, conforme o artigo 1°- F da Lei 9.494/97, a contar da data da citação e correção monetária a incidir desde a data do ajuizamento da ação. c) Condeno, ainda, o Réu ao pagamento da taxa judiciária, conforme Enunciado 42, do F.E.T.J. ... \r\n\r\nProc. 2007.001.095523-1 - ROSANGELA DA SILVA BRAVO E SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALAN COSTA NEVES (RJ-114553)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E12/C13 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:Às partes sobre a resposta do ofício. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.101742-1 - ROBERTO DE SOUZA MULLER (Adv(s). Dr(a). AGUINALDO BELMINO DE SOUTO (RJ-075935)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as, objetivamente. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.112762-7 - EDSON DUARTE SOARES (Adv(s). Dr(a). MOISES JULIO BORMAC (RJ-100352)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Em réplica. Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2007.001.135040-7 - JANETE MARIA JESUS DE SA (Adv(s). Dr(a). LUCI DE JESUS PINTO (RJ-077382)) X SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Em Réplica. \r\n\r\nProc. 2007.001.149893-9 - ANDERSON DE ANDRADE GUERRA (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:...Por conseguinte, tendo em vista que neste juízo já foram proferidas inúmeras sentenças de total improcedência em outros casos idênticos e em respeito ao princípio da economia processual, chancelado pelo art. 285-A, do CPC, incluído pela Lei nº 11.277/2006, cabe o julgamento de plano, com análise do mérito. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em conseqüência, extinto o processo, na forma do art. 269, I do CPC.... \r\n\r\nProc. 2007.001.167606-4 - NEIDE PIMENTEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA RODRIGUEZ GOMEZ GILS (RJ-147138)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DA PARTE (CÓPIAS). NA CASA. \r\n\r\nProc. 2008.001.007494-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VERÔNICA IV (Adv(s). Dr(a). ROSSICLERIO DA COSTA TOSTO (RJ-134505)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE Decisão:Cite-se. Com a resposta será apreciado o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, em respeito ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProc. 2008.001.011282-5 - CLAUDIA LUCIA SILVA DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). SANDRA PATRICIA ALMEIDA DE SOUSA (RJ-105440)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007), Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:Defiro a gratuidade. Traga a autora declaração médica atualizada e original, eis que os documentos apresentados são cópias e datam de julho de 2007. Após, apreciarei o pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2008.001.011751-3 - WALDICEA TEIXEIRA DE MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:...DEFIRO a antecipação de tutela requerida, para que os réus forneçam à autora o utensíio por ela requerido, na forma prescrita. I. Citem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.013259-9 - SERGIO LUIS FONSECA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA (RJ-067899)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Oficie-se ao Comando da PMERJ, solicitando a cópia do processo administrativo mencionado na inicial. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.013859-0 - WANDERLEI DE MATOS AMARAL (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão: DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar a imediata suspensão dos descontos referentes ao Fundo de Saúde, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais). 3) Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.013915-6 - GISELIA XAVIER ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA GAGLIARDI DÁQUER DE CASTRO E SILVA (RJ-110233)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Cite-se. Com a resposta será apreciado o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, em respeito ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProc. 2008.001.014416-4 - IDALINA DE FIGUEIREDO COELHO (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA MENDES RIBEIRO (RJ-102255)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Citem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.014530-2 - JUREMA MELLO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ZELIA JACOMO (RJ-071755) Decisão: Venha o recolhimento das custas e despesas processuais ou o pedido de gratuidade de justiça, observando-se o disposto na Lei 1.060/50; Emende-se a inicial, observando-se o disposto nos art. 282, II, III, IV, V, VI e VII do CPC. Venham, ainda, os documentos necessários a prositura da ação, nos termos do art. 283 do CPC, tais como, cópias do documento de identidade, comprovante de rendimentos e de residência, instrumento de procuração, para regularização da representação processual e declaração médica, atestando o estado de saúde da Autora. Prazo de 10 (dez) dias, para o devido cumprimento, devendo a emenda ser apresentada em peça ÚNICA, com a necessária contrafé, tudo sob pena de indeferimento (Parágrafo único do art.284 do Código de Processo Civil) e extinção do feito. Decorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, após tudo devidamente certificado, voltem conclusos para decisão. \r\n\r\nProc. 2008.001.015161-2 - DULCE PEDROSA DE GOES (Adv(s). Dr(a). FLAUBERTO CARDOZO DE GÓES (RJ-018284)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:Cite-se. Com a resposta será apreciado o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, em respeito ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProc. 2008.001.016385-7 - ALBERTO DA CUNHA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Decisão:...DEFIRO, PARCIALMENTE, O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, devendo a empresa Ré se abster de suspender o fornecimento de água na residência do Autor, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais). \r\n\r\nProc. 2008.001.017591-4 - HELENA LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Defiro JG...Defiro a antecipação de tutela... \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2007.001.050106-2 - IGNEZ GUSMÃO CAMELLO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:À Defensoria Pública, em réplica. Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2007.001.061059-8 - JOSÉ ANTONIO GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as, objetivamente. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.080445-9 - JUAN CABRAL DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:1) Fl. 56: Considerando-se que confirmada a antecipação de tutela...para que os réus procedessem ao fornecimento de medicamentos à parte autora e, considerando-se que regularmente intimados para fazê-lo, quedaram-se inertes, renove-se a busca e apreensão dos mencionados medicamentos. Expeçam-se os respectivos mandados. Sem prejuízo disto, intimem-se pessoalmente as autoridades competentes para que cumpram, em 5 (cinco) dias a referida decisão, sob pena de suportarem, pessoalmente, multa diária, que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais). 2) Quanto ao pedido de conduçãoà autoridade policial..., por ora, a medida se afigura inadequada e de extremo rigor para a hipótese. Aguarde-se. 3) Recebo a apelação no efeito devolutivo. Ao apelado. Com as contra razões ou sem elas, ao Ministério Público. Após certificados, subam ao ETJ. Publique-se. intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.096106-1 - DARCY DA CONCEIÇÃO MARQUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Considerando-se que concedida a liminar para que os réus procedessem ao fornecimento de medicamentos à parte autora e, considerando-se que regularmente intimados para fazê-lo, quedaram-se inertes, renove-se a busca e apreensão dos mencionados medicamentos. Expeçam-se os respectivos mandados. Sem prejuízo disto, intimem-se pessoalmente as autoridades competentes para que cumpram, em 5 (cinco) dias a referida liminar, sob pena de suportarem, pessoalmente, multa diária, que ora fixo no valor de R$ 200,00 (duzentos reais). Quanto ao pedido de condução das autoridades, por ora, a medida se afigura inadequada e de extremo rigor para a hipótese. Aguarde-se. Após, ao Ministério Público. Publique-se. intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.125802-3 - ALBERTO MIRANDA REZENDE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:...indefiro, por ora, o bloqueio de verbas públicas. 2) Intimem-se pessoalmente os secretários estadual e municipal de saúde para que cumpram, em 5 (cinco) dias a referida liminar, sob pena de suportarem, pessoalmente, multa diária, que ora majoro para R$ 300,00 (trezentos reais)... \r\n\r\nProc. 2008.001.016654-8 - RONALDO DE ALMEIDA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007), Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:Defiro JG...Defiro a antecipação de tutela... \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.090445-4 - VICTORIA DE FREITAS PEÇANHA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DOS SANTOS PIMENTA (RJ-140983), Dr(a). OSWALDO PERLMUTTER JÚNIOR (RJ-146391E)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as, objetivamente. Após, ao MP. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.001.005791-5 - ROSÂNGELA FONSECA SOARES RIGAUD (Adv(s). Dr(a). VANESSA MEIRELES BORGES (RJ-096467)) X MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E11/C5 (Adv(s). Dr(a). LILIA BASTOS (RJ-083659), Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) ATENDA-SE AO MP (AUTOR) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Outras Não Especificadas \r\n\r\nProc. 2007.001.021998-8 - ELIAS CLÁUDIO SANT ANNA FILHO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DO LAGO ROSSI (RJ-068938)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, em consequência, extinto o processo , na forma do art. 269, I do CPC... \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Outras Não Especificadas, Danos Materiais e Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.013291-5 - AMARO CESAR SILVA DANTAS (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Isto posto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar a imediata suspensão dos descontos referentes ao Fundo de Saúde, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais). \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Outras Não Especificadas, Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.016907-0 - LUZIA RODRIGUES DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DOS SANTOS PIMENTA (RJ-140983)) X CIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Cite-se. Com a resposta, será apreciado o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, em respeito ao princípio do contraditório. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.001.012333-1 - ELTON MARINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VILMA REGINA DE SOUZA (RJ-129406)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça. Cite-se. Após a resposta será apreciado o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, em respeito ao princípio do contraditório. \r\n\r\nProc. 2008.001.013368-3 - CARLOS REZENDE NASCIMENTO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Isto posto, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar a imediata suspensão dos descontos referentes ao Fundo de Saúde, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais). \r\n\r\nProc. 2008.001.015644-0 - GECIEL MELO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LÉA DA SILVA MONTEIRO (RJ-126509)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão: DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar a imediata suspensão dos descontos referentes ao Fundo de Saúde, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais). 3) Cite-se e intime-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos C/C Outras Não Especificadas \r\n\r\nProc. 2008.001.013362-2 - JEFFERSON BLANC DA SILVA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão: DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar a imediata suspensão dos descontos referentes ao Fundo de Saúde, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais). 3) Cite-se e intime-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.064612-0 - MARCELO PARDAL SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA FLOR DE MAIO SANTOS (RJ-069460)) X DETRAN DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E2/C4 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Em Réplica. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 1997.001.064301-9 - COMPANHIA SALINAS PERYNAS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME STUSSI NEVES (RJ-025377)) X BANERJ S/A BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E3/C14 (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA GONTIJO (RJ-065238), Dr(a). EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA (RJ-059211) AUTOS DESARQUIVADOS. AO REQUERENTE.(obs. na forma do art. 162, § 4.º do CPC) \r\n\r\nReclamação trabalhista \r\n\r\nProc. 2008.001.013968-5 - ALBERTO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). OTAVIO FERREIRA (RJ-082820)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:Venha o comprovante de rendimentos atualizado do Autor ou a última cópia da declaração de renda e bens feita junto à Receita Federal, para apreciação do benefício da gratuidade de justiça pretendido. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.142306-7 - VANDERLANE CORREA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO LUCIO FILHO (RJ-114785)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E2/C15 Sentença:...Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC.... \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.001.110433-0 - ALDO MACHICAO ARANIBAR (Adv(s). Dr(a). HERBERT MACHICAO CAZELI (RJ-125857)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E12/C13 (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). BRUNO ANTONIO PACHECO FREIRE (RJ-132501) À parte autora acerca de fls.41/50. \r\n\r\nProc. 2007.001.175919-0 - LEONARDO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (RJ-087258)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Cumpra-se, integralmente, o determinado à fl.21, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nReparação de Danos C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.209680-8 - AMAURY NAPOLEÃO JORDÃO (Adv(s). Dr(a). ADELSON SARAIVA FRAZAO (RJ-043888), Dr(a). MÔNICA DO LAGO ROSSI (RJ-068938)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Defiro a gratuidade de justiça...esclareça o autor se deseja manter o segundo réu no pólo passivo, eis que o fundamento da responsabilidade civil é diverso, sendo a do primeiro de natureza objetiva e a do segundo de natureza subjetiva. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.001.108309-4 - JOSE FIDELIS LIMA (Adv(s). Dr(a). RENATO OLIVEIRA DA SILVA (RJ-024716)) X FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO PREVIDÊNCIA E6/C11 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Intime-se o Réu para que comprove o integral cumprimento da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2007.001.125417-0 - NATALINO COLI VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CATIA OLIVEIRA MEATO (RJ-091732)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Em Réplica. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.110707-6 - JORGE LUIZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E10/C3 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Aos interessados sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProc. 2006.001.006839-9 - FABIO CHAGAS DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO OTTONI BARRETO GUTMAN (RJ-118768)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E8/C8 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Fl.106: Diante da proximidade da audiência designada, defiro a vista dos autos em cartório. Fl.107: Às partes. Após, aguarde-se a realização da audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2006.001.006839-9 - FABIO CHAGAS DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO OTTONI BARRETO GUTMAN (RJ-118768)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E8/C8 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) AO(S) INTERESSADO(S) EM 10 DIAS sobre audiencia marcada para o dia 26/02/08 no juizo deprecado ( casa) \r\n\r\nProc. 2006.001.041865-9 - CORALIO PINTO NUNES (Adv(s). Dr(a). JORGINA DE JESUS ABRUNHOSA (RJ-068895)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E4/C2 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) ATENDA-SE AO MP ( AUTOR) \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.016788-7 - SEVERINA MARIA ALVES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Decisão:Defiro a gratuidade. Não há pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.026399-8 - GUILLERMO FEDERICO RAMOS (Adv(s). Dr(a). GUILLERMO FEDERICO RAMOS (RJ-101272)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEI E4/C2 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se a manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. Após, certificados, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nRestituição de Indébito C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.174261-9 - JOSÉ RICARDO TEIXEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). RICHARD GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (RJ-143014)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Em Réplica. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1991.001.015848-7 (3108) - LEOMAR BRAUNE (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X IPERJ E12/C10 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LAURO DA GAMA E SOUZA JR. (PJ-000001) Defiro vista (ESTADO) \r\n\r\nProc. 1991.001.072825-5 (3283) - MARIA ALICE INACIO DO RIO BRANCO (Adv(s). Dr(a). NELSON DOMINGUES DA CRUZ (RJ-010938)) X IPERJ E 4/C12 (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SERAPIAO (PJ-000001), Dr(a). DANIELA ALVES GOMES DE OLIVEIRA (RJ-140634)), Procurador: DEBORA MAY AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2002.001.152973-0 - IZABEL FERNANDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VIVIANE GOMES DOS SANTOS (RJ-113824)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E10/C11 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (PJ-000001) AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DA PARTE (CÓPIAS DE FLS.121 ATÉ 164 QUE NÃO FORAM FORNECIDAS, CONFORME CERTIDÃO DE FLS.235 Vº).AUTOS NA CASA. \r\n\r\nProc. 2003.001.087675-8 - REGINA LUCIA MENDONCA RATTO (Adv(s). Dr(a). CONSTANTINO ALVES DE OLIVEIRA (RJ-001155)) X IPERJ E5/C4 (Adv(s). Dr(a). JONER AUGUSTUS TOLEDO DE C FOLLY (PJ-000001) AGUARDANDO PROVIDÊNCIAS DA PARTE (CÓPIAS E/OU CUSTAS).AUTOS NA CASA. \r\n\r\nProc. 2003.001.112707-1 - GUILHERME RODRIGO TACQUES X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). RONALD SILVA DE ALMEIDA (RJ-098031), Dr(a). CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (PJ-000001) Despacho:Venha a planilha, atualizada, do débito que entende devido, nos termos do art. 475-B do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.110922-8 - GUILMERIA DA SILVA TENORIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SATIRO JOSÉ TEIXEIRA (RJ-081610)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ ---E10/C7--- (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) AO(S) INTERESSADO(S) SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO (FLS.119/131). \r\n\r\nProc. 2004.001.128580-8 - ISABEL CRISTINA RAMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X IPERJ E12/C15), Procurador: PROCURADOR DO ESTADO RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA AO(S) INTERESSADO(S) EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.128138-6 - ELIZA CAMARINO DE VITERBO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E4/C11 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:1) Fl.101: Intime-se a parte ré, para que comprove o integral cumprimento da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa. Anote-se o nome do patrono, como o requerido.2) Fls.102/ 106: Diante da certidão à fl.107, deixo de receber os Embargos de Declaração interpostos, eis que intempestivos. P. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.151491-5 - MIRIAN DE BARROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FELIZUMIR DIAS RIBEIRO (RJ-050916)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E10/C2 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)), Procurador: RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS Decisão:Intime-se o Réu, para que comprove o integral cumprimento da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa. \r\n\r\nProc. 2006.001.016902-7 - RONILDA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA IVANTES (RJ-111044)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E3/C4 E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Recebo a Apelação no efeito devolutivo. Ao Apelado. Com as contra-razões ou sem elas, ao Ministério Público. Após, certificados, subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.049525-3 - NEIDE TEIXEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANNA PENHA BARBOSA RODRIGUES DE SOUZA (RJ-069962)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E3/C5 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para: a) Deferir a antecipação dos efeitos da tutela e condenar o Réu a proceder à revisão do benefício previdenciário percebido pela Autora, desde a data de vigência da Emenda Constitucional nº 20/98, para que passe a receber o percentual de 100% da remuneração do servidor falecido, como se vivo estivesse, com todos os benefícios e vantagens especificados às fls. 71, sendo certo que a Gratificação por Tempo de Serviço deve corresponder ao que percebia o servidor à época de seu óbito; b) condenar o Réu a pagar a Autora, respeitada a regra de prescrição qüinqüenal, as diferenças apuráveis desde a data de vigência da Emenda Constitucional nº 20/98, acrescida de juros moratórios legais de 0,5 % ao mês, conforme o artigo 1°- F da Lei 9.494/97, a contar da data da citação e correção monetária a incidir desde a data do ajuizamento da ação. c) Condeno, ainda, o Réu ao pagamento da taxa judiciária, conforme Enunciado 42, do F.E.T.J. ... \r\n\r\nProc. 2006.001.117806-1 - SHIRLEY DA SILVA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ELOISA SILVA DA FONSECA (RJ-094037)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E4/C9 Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para: a) Conceder a antecipação dos efeitos da tutela e condenar o Réu a proceder à revisão do benefício previdenciário percebido pela Autora, desde a data de vigência da Emenda Constitucional nº 20/98, para que passe a receber o percentual de 100% da remuneração do servidor falecido, como se vivo estivesse, com todos os benefícios e vantagens especificados às fls. 38, sendo certo que a Gratificação por Tempo de Serviço deve corresponder ao que percebia o servidor à época de seu óbito; b) condenar o Réu a pagar a Autora, respeitada a regra de prescrição qüinqüenal, as diferenças apuráveis desde a data de vigência da Emenda Constitucional nº 20/98, acrescida de juros moratórios legais de 0,5 % ao mês, conforme o artigo 1°- F da Lei 9.494/97, a contar da data da citação e correção monetária a incidir desde a data do ajuizamento da ação. c) Condeno, ainda, o Réu ao pagamento da taxa judiciária, conforme Enunciado 42, do F.E.T.J... \r\n\r\nProc. 2006.001.137950-9 - EDINEA GUIMARAES COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E10/C12 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)), Procurador: CLAUDIA CAMARA M. C. DE ANDRADE Aos interessados sobre resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 2008.001.014798-0 - EGÍDIO TEIXEIRA GODINHO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DA SILVA CASTOR (RJ-117330)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Emende-se a inicial, adequando-se o valor atribuído à causa, nos termos do art. 260, do CPC. no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.135047-0 - MONICA SILVA E SILVA (Adv(s). Dr(a). WILMAR DA SILVA BARRETO (RJ-063237)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E11/C15 (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Em Réplica. \r\n\r\nProc. 2008.001.012639-3 - MARIA EUGÊNIA DE MORAES SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SAMPAIO PERES (RJ-096155)) X RIOPREVIDÊNCIA FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Decisão:Cite-se. Com a resposta será apreciado o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, em respeito ao princípio do contraditório. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2002.001.133596-0 - ALEXANDRE ALVES FILHO (Adv(s). Dr(a). MONICA SOARES DA SILVA (RJ-059561)) X ESPOLIO DE ANGELO ELISIO HANSSELMAN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007), Dr(a). PROCURADOR DA UNIÃO (TJ-000005) Despacho:Fls.228/326: Diga a parte autora. \r\n\r\nId: 440426"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "440427": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Gustavo Bandeira da Rocha Oliveira \r\n\r\nEscrivão: Raquel Antaki\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2007.001.038711-3 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001)) X EDUARDO GOMES DA ROCHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OSCAR BITTENCOURT NETO (RJ-121556) Despacho:Certifique o cartorio acerca documprimento da Carta Precatoria de fls. 85. Aposao MP para manifestacao sobre ascertidoes defls. 88 v , 90 v e 326v. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2001.001.095433-9 - CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MONICA BROMONSCHENKEL PAES (RJ-069793)) X EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO RIO URBE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LOURENCO CUNHA LANA (RJ-069387), Dr(a). ALEXANDRE JOSE DA COSTA FRANCO (RJ-080386) Despacho:Fls. 320 - Intime-se, por D.O., na forma doart. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.113007-2 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LUÍS DE MIRANDA FERREIRA (RJ-017848)) X AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL Decisão:Fls. 695 e ss. - de-se vista a parte re; fls. 694 - Homologo os honorarios periciais em R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reias) a serem pagas em tres parcelas,conforme aquiescido pelo perito, tendoem vista a complexibilidade dos trabalhos a serem realizados.. Venha o 1o. deposito peloautor. aposopagamento da ultima parcela, intime-se o perito para dar inicio ao seu mister. \r\n\r\nProc. 2006.001.137349-0 - CARLOS IVAN SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRE FERREIRA PEREIRA (RJ-095482)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM Despacho:Inexiste controversia que justifique a realizacao de prova oral, sendo certoque a materia de merito e exclusivamente de direito. traga a parte autora copia doacordaoproferido no AI,que resultou na reforma de liminar. apos,ao MP. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.001.014296-9 - MARCO ANTÔNIO FERNANDES DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). GENALDO VITÓRIO (RJ-080041)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S A), ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Cumpra-se. Após dê-se baixa e devolva-se ao juízo deprecante com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.016172-1 - NOIR DUARTE NEVES X DETRAN RJ, BANCO FINASA S A Decisão:Cumpra-se. Após dê-se baixa e devolva-se ao juízo deprecante com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.016834-0 - DANIEL CARNEIRO DE OLIVEIRA X DETRAN RJ DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Cumpra-se. Após dê-se baixa e devolva-se ao juízo deprecante com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.019198-1 - ESTADO DE MINAS GERAIS X VERA LÚCIA CAPELLI NOGUEIRA Despacho:Cumpra-se. apos de-se baixa e devolva-se ao Juizo Deprecante comas nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.019235-3 - NEY DE SOUZA CALADO, PAULO SERGIO ROSA ANSELMO, MARCOS ANDRE ROSA ANSELMO (Adv(s). Dr(a). RENATA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LEMOS AFONSO PEREIRA (RJ-138366)) X COLEGIO ESTADUAL LIONS CLUB), GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Cumpra-se. apos, de-se baixa e devolva-se ao Juizo Deprecante com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.020503-7 - Z S M R PEREIRA E CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARRA DA ROCHA (RJ-119096), Dr(a). ALEX PENNA DE AQUINO (RJ-134155)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE Despacho:Oficie-se ao Juizo Deprecante para informar sobre o recolhimento das custas ouse oautor e beneficiario da gratuidade de justica. \r\n\r\nProc. 2008.001.022131-6 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)), Interessado: PAULO ROBERTO DE PAULA), Interessado: ELIANE SILVEIRA DE PAULA), Interessado: MANOEL CHARLES GOMES BAHENS), Interessado: AGDA MARIA DE SOUZA BAHENS, Dr(a). MANOEL CHARLES GOMES BAHENS (RJ-042614)) X EMPRESA MELHORAMENTOS DE CAXIAS LTDA Despacho:Cumpra-se. apos,de-se baixa e devolva-se ao Juizo Deprecante comas nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.022355-6 - NOEMI FERNANDES BARRETO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO ROBERTO BALDI (RJ-075139)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Cumpra-se. Apos,de-se baixa e devolva-se ao JuizoDeprecante comas nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.001.026534-4 - TANIA REGINA BEZERRA MONTEIRO X GELCY CASTRO SOUZA LIMA, ALEX ANDRÉ DE SANTANNA MAQUEIRA, THEREZINHA FERREIRA DE AMORIM, LUIZA DE OLIVEIRA, CEHAB RJ Despacho:Cumpra-se . apos de-se baixa e adevolva-se ao Juizo Deprecante com as nossas homenagens. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1989.001.101475-0 (2821) - IRENE SCHORNBAUM COELHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799), Dr(a). MARIO TOBIAS FIGUEIRA DE MELLO (RJ-004077C)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FIGUEIRA ANTONINI (RJ-025387), Dr(a). SERGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604) Despacho:Tendoemvista a ausencia de exito na penhora on line conforme minuta emanexo, requeria oexequente oque entender de direito. \r\n\r\nProc. 2008.001.022861-0 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). IOLANDO MORAES DOS SANTOS (RJ-048111), Dr(a). FRANCISCO JOSE SANTIAGO PEIXOTO (RJ-025069)) X ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS Despacho:Designo audiencia deque trata oart. 277 do CPC para odia 01/04/08,as 14 h.. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nConcessão de benefício \r\n\r\nProc. 2000.001.127317-2 - JOVECILDA LOBO NEVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (RJ-000001), Dr(a). VERA LUCIA VAREJAO DA SILVA (RJ-102935) FL. 212 - AO CONTADOR. FL 213/219 - À AUTORA. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2008.001.013749-4 - ISABEL COELHO NOLETO, KATIA APARECIDA DIAS DESTRI, MARCIA DESTRI EMMERICK (Adv(s). Dr(a). LÚCIA RODRIGUES REIMER (RJ-087042)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE Despacho:1- Venha a declaracao de hipossuficiencia; 2- Esclareca a parte autora o valor atualizado do debito integral junto aCedae. 3- Esclareca se existe condominio regularmente constituido, para exame da legitimidade \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.001.132540-0 - JEZUINO ALMEIDA DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GLORIA REGINA FELIX DUTRA (RJ-081959)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA (RJ-000001) Despacho:Fls. 311- Cite-se na forma doart. 730 do CPC. \r\n\r\nProc. 2002.001.098032-8 - MARCO ANTONIO SOUZA MUNIZ (Adv(s). Dr(a). KATIA RODRIGUES (RJ-104303)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO TAVARES BORBA (PJ-000001) Atenda-se ao Ministério Público - oficie-se ao Òrgão de Origem. \r\n\r\nProc. 2005.001.110212-1 - SOLANGE SOUZA BORGES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA ELAINE DE MOURA VALLE (RJ-111375)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). DEBORA VIDAL FREIRE (RJ-129833), Dr(a). EMILY DE CASTRO BERRÊDO MUNIZ (RJ-136823) Despacho:1- fls. 111 - Manifeste-se a re acerca da pertinencia da prova requerida. 2- A parte autora acerca dos documentos defls. 114 e seguintes. \r\n\r\nProc. 2007.001.111005-6 - PAULO ROBERTO PAES FREIRE, PAULO ROBERTO TURIBIO DA SILVA, VERA LÚCIA MARTINS ALVES, FATIMA VIANNA DO AMARAL, PEDRO BIFANO ROSA, JOSÉ PAULO SOARES PRATA, ADALBERTO MARCOS, SELMA FERNANDES SANCHES PEDREIRA, CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA MONTEIRO GAMELEIRO (RJ-089333)) X PRODERJ CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO INTERESSADO PARA INFORMAR QUAIS PÁGINAS DESEJA VER DESENTRANHADA. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2006.001.147339-3 - CONDOMINIO EDIFICIO GARAGEM ALVARO DA COSTA MELLO I (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA LOPES SOARES (RJ-059736)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). BRUNO ANTONIO PACHECO FREIRE (RJ-132501), Dr(a). PATRICIA SOARES ROSA (RJ-101818) Despacho:Defiro a prova documental superveniente a qualdevera ser carreada aos autos no prazode 10 dias. Esclareca a re a necessidade de producao de prova oral. Esclareca ainda a re se pretende produzir prova pericial. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2003.001.096094-0 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PREVI RIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE RIPPER NOGUEIRA DO VALE CUNTIN PEREZ (RJ-000002)) X VANIA MARIA CUNHA BRAEM E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ MACEDO ROSA (RJ-100006) Despacho:Flçs.130 - Cite-se na forma doart. 730do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.065271-8 - CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRODERJ (Adv(s). Dr(a). MARCIO BRUNO MILECH (PJ-000001)) X DENISE FERREIRA DE ARAUJO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ARTUR PAULON (RJ-003084) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2008.001.019726-0 - DISTRIBUIDORA MÉDICO HOSPITALAR HOSPIMETAL LTDA (Adv(s). Dr(a). RUY FERNANDES (SP-171755), Dr(a). MOACIR FERNANDES (SP-044825)) X SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Cite-se na forma doart. 730do CPC Honorarios de 10% sobre o valor da execucao. \r\n\r\nProc. 2008.001.019746-6 - DISTRIBUIDORA MÉDICO HOSPITALAR HOSPIMETAL LTDA (Adv(s). Dr(a). RUY FERNANDES (SP-171755), Dr(a). MOACIR FERNANDES (SP-044825)) X SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:A livre distribuicao face a inexistencia de prevencao. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1999.001.131348-2 - SEPROTEC SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). HUGO JORGE MOTTA PONTES (RJ-091301)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIZ FERRAZ DE O. LIMA (RJ-000001)), Procurador: CRISTINA TAVES DE CAMPOS Despacho:Oficie-se conforme requerido. \r\n\r\nProc. 1999.001.131707-4 - ELZA AGAPITO DA VEIGA (Adv(s). Dr(a). THOME ERNESTO DA FONSECA COSTA (RJ-071236)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO FRANCO MARTINS (RJ-000001) Despacho:Tendo emvista a aquiescencia do exequente coma retificacaodo montante em UFIR, retornem os autos a Presidencia para o processamento e pagamento do precatorio judicial no montante apurado a fls. 340. \r\n\r\nProc. 1999.001.133094-7 - DANIEL FERREIRA LIRA (Adv(s). Dr(a). PIERRE LUIZ MONTEIRO VIANNA (RJ-071068), Dr(a). JAMES CAMPOS HOLSBACK JUNIOR (RJ-092121)) X MUNICIPIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). HERALDO MOTTA PACCA (RJ-000002) Despacho:Pelo exame da inicial dos embargos a execucao verifico que o ente municipal impugna parcialmente o montante exequendo. Neste diapasao,resta evidente que opedido defls. 234, emverdade, refere-se a execucaodefinitiva do montante nao-impugnado. Requeira, pois,o exequendo o que entender de direito quanto aexpedicaodo precatorio, uma vez que na hipotese naoincide a vedacao,doart. 100, § 4. da CR/88. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 1993.001.022456-7 (4180) - NANIEL ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). VALDIR PAES LOUREIRO (RJ-024344)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DUARTE BUTTER (RJ-000001) Despacho:Fls. 194 - Atenda-se ao MP. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.001.059015-9 - MARVIO DE PAULA PINTO (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Intime-se conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2002.001.092025-3 - AMARO FRANCISCO DA ROCHA FILHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA NETO (RJ-071111)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE (PJ-000001) Despacho:Fls. 159 - Cite-sena forma doart. 730 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.001.021247-9 - JACKSON TORRES CRUZ X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:... pelo exposto,defiroaliminar e determino a imediata liberacao doveiculodescrito na inicial. Intime-se. Cite-se. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 1990.001.084322-4 (3120) - SUSETTE MARIA CORREA E OUTRAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X IPERJ (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO FRANCO MARTINS (RJ-000001) Despacho:Ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.063380-3 - PEDRO VARGAS FILHO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO BORGES TALESFERO (RJ-091409)) X REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO URJ Despacho:Certificadoquanto aocorreto recolhimneto das custas, de-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.007923-6 - HELENA XAVIER PIRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA (RJ-109172)) X PRESIDENTE DO IPERJ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho:Intime-se o ERJ para apresentar impugnacao. ao MP. apos,sera apreciado o pedido formulado as fls. 82. \r\n\r\nProc. 2007.001.076397-4 - VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PACHECO DE CASTRO (RJ-112780)) X SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO Republicacao da sentenca de fls. 310/312: ... Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NA FORMA DOART. 267, VI DO CPC. ... \r\n\r\nProc. 2007.001.179165-5 - HOTEIS OTHON S A, COMPANHIA HOTÉIS DO LEME (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ANASTASIA CARDOSO DE OLIVEIRA (RJ-108628)) X PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO CEDAE), COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104) Despacho:Ao MP. Apos,conclusos para sentenca. \r\n\r\nProc. 2007.001.265975-0 - FRANCISCO JOSÉ PEREIRA REIS (Adv(s). Dr(a). BIANCA MORAES REIS (RJ-108910)) X PRESIDENCIA DO DETRAN AGUARDANDO RECOLHIMENTO DE CUSTAS PARA OFICIAL DE JUSTIÇA E AGUARDANDO COPIAS PARA NOVA NOTIFICAÇÃO CONFORME ART.6º DA LEI 1533/51 PARA INSTRUIR MANDADO. \r\n\r\nProc. 2007.001.265975-0 - FRANCISCO JOSÉ PEREIRA REIS (Adv(s). Dr(a). BIANCA MORAES REIS (RJ-108910)) X PRESIDENCIA DO DETRAN Despacho:Tendo em vista a noticia de descumprimento da ordem judicial, intimem-se pessoalmente a autoridade coatora para que cumpra a decisão liminar, tal como defenida , no prazo de 72 horas, sob pena de multa diaria pessoal de mil reais e crime de prevericação. Notifique-se para informações em dez dias, eis que não constou do mandado o prazo para informações. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.001.026548-2 - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ELIANA TEIXEIRA MARTINS (RJ-074477), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ALGAR (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467) Despacho:Certificado quanto aocorreto recolhimento das custas, de-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2008.001.014859-5 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A CEASA RJ (Adv(s). Dr(a). AURINAX DUARTE DO NASCIMENTO JUNIOR (RJ-083377)) X PAULO ROBERTO SOBRAL Despacho:a livre distribuicao face a inexistencia de prevencao. \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2002.001.140119-1 - JOAO CARLOS CAMINHA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BERTOLOZO (RJ-070986)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOPES DA SILVA (PJ-000001) Despacho:Ao MP. \r\n\r\nProc. 2003.001.094698-0 - ALZIRA ANTUNES DA SILVA LOBO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVIA FABER TORRES (RJ-000001), Dr(a). GUSTAVO MOTA GUEDES (RJ-000002) Despacho:De-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1999.001.086805-8 - MELQUIZEDEQUE SANTOS ALVES (Adv(s). Dr(a). LEO MENEZES FARRULLA (RJ-068289)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO KARL RAMOS (RJ-000001) Despacho:Suspendo por ora a decisao defls. 201. Subam os autos a 3a. Vice Presidencia para cumprimento da decisaoproferida as fls. 118 dos autos doagravo de instrumento em apenso. \r\n\r\nProc. 2003.001.090654-4 - HELENA MARIA BASTOS SILVEIRA E SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA GOUVEA (RJ-067378), Dr(a). LUCIANA GUSMÃO DE SOUZA GOUVÊA (RJ-071085), Dr(a). ALINE MIRANDA GONÇALVES (RJ-151391E)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (PJ-000001) Despacho:Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 261. \r\n\r\nProc. 2003.001.095909-3 - MARIA JOSENAIDE DE ARAUJO PEREIRA BLANCO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUISA ALKIMIM (PJ-000002) Despacho:Supendo a execucao. D.P.D. R. A.A. ... \r\n\r\nProc. 2004.001.016190-5 - ELIANE BARBARA CARDOSO DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO VILLELA CANTUARIA (RJ-002267A)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JANAINA MARIA LOPA VALLADO (PJ-000001) A parte autora sobre resposta de ofício - fls retro. \r\n\r\nProc. 2004.001.020289-0 - BAR SALADA TROPICAL LTDA (Adv(s). Dr(a). IVAN RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-042359), Dr(a). PAULO QUINTINO DA SILVA LAGE (RJ-059863)) X UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ (Adv(s). Dr(a). ISABEL TERESA PINTO COELHO (RJ-107333) Despacho:Ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.037000-2 - ERICSON LINS MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ (Adv(s). Dr(a). RENATO EDUARDO VENTURA FREITAS (RJ-101484) Despacho:1- Fls. 174 - Cite-se na forma doart. 730 do CPC. 2- fls. 173 - Intime-se para cumprimento do julgado, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diaria no valor de R$ 100,00. \r\n\r\nProc. 2004.001.131309-9 - MANUEL JOAQUIM SOARES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO CARDOSO (RJ-020245)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: MAURICIO SANTIAGO CAMARA), Procurador: LUIZ EDUARDO C CORREA Despacho:Fls. 102 - Cite-se o ERJ na forma doart. 730 do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.024732-2 - JOSIAS DOS SANTOS CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN), Procurador: JOSE ALBERTO KEDE AO INTERESSADO PARA FORNECER CÓPIAS A FIM DE INSTRUIR MANDADO. \r\n\r\nProc. 2005.001.025830-7 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (RJ-118748)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787) Despacho:Fls. 337 - Aspartes acerca da manifestacao do perito. \r\n\r\nProc. 2005.001.036807-1 - LUIZ HENRIQUE DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARROS SOUZA (RJ-091922)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DRA. JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA Despacho:Fls. 56 - Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2005.001.092578-6 - AUGUSTO OTAVIO GONCALVES MORENO (Adv(s). Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA Despacho:Fls. 79 - intime-se pessoalmente , a parte autora para regularizacao desua reperesentacao processual. \r\n\r\nProc. 2005.001.093197-0 - MARIA JOSE RIBEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho:fls. 126 - Cite-se o MRJ na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.032154-8 - MARIA DE FATIMA SOARES (Adv(s). Dr(a). LILIAN TRINDADE PITTA (RJ-082358)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI Despacho:Desnecessaria a producaodeprova oral, eis que inexiste controversia fatica que justifique a producaode tal prova. ... Ao MP para parecer final. \r\n\r\nProc. 2006.001.037628-8 - AUTO VIACAO 1001 LTDA (Adv(s). Dr(a). MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO (RJ-017783), Dr(a). MARCUS EDUARDO MAGALHÃES FONTES (RJ-096659)) X DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANDRE CATANHEDE As partes sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 2006.001.064160-9 - RODOLFO ANTONIO NERY BLOIS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:De-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.093426-1 - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho:Em provas. apos,ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.155047-8 - LURIMAR DO NASCIMENTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE Despacho:De-se vista a DP para manifestacao em provas; Defiro a prova documental suplementar rerquerida pela re, a qual devera ser carreada aos autos no prazode 10 dias. Esclareca a re a necesisdade da prova oral postulada. \r\n\r\nProc. 2007.001.013302-4 - RAFAEL STRAFORINI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL DUARTE CORREIA (RJ-075026)) X UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ (Adv(s). Dr(a). ROSE MELO VENCELAU MEIRELES (RJ-108915) Despacho:Defiro aproducao de prova documental superveniente, que devera ser carreada aos autos no prazode 15dias. Indefiro o reqeurimento de prova oral, eis que inexiste controversia quanto aos fatos ,sendoque a questaodemerito e unicamento dedireito (art. 330, I , do CPC). Ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.027937-7 - GILDASIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS FONTES DE FARIA (RJ-068188)) X DETRAN), Procurador: CRISTINA TAVES DE CAMPOS Despacho:Defiro JG. Oficie-se conforme requerido as fls. 19. \r\n\r\nProc. 2007.001.028150-5 - GEORG ZELENKA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). NEIDE EULALIA OLIVEIRA CRUZ (RJ-105878)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA Despacho:A principio, assiste razaoao MP noque tange a desnecessidade da provaoral, eis que inexistecontroversia quanto ao fatoque resultou na reprovacaodoautor noditoexame social. Comefeito, o exame da legalidade doato administrativo, impugnado, com fundamento na sua razoabilidade, independe de prova oral,eis que versa sobre materia, exclusivamente de direito. O reu, por sua vez, naonoticia outro fato emsua defesa, que justifique a eliminacao, alemdaquele alegado pelo autor, razaopela qualindefiro, tambem, a expedicao de oficiorequerido. Ao MP para parecer final. \r\n\r\nProc. 2007.001.038232-2 - JOSÉ TADEU NASCIMENTO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). MARA LUCIA MARQUES (RJ-118199)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Chamo o feito aordem para determinar a citacao do reu para apresentar contra-razoes. \r\n\r\nProc. 2007.001.215175-3 - ADONIAS MASCARENHAS SACRAMENTO X COMPANHIA DE ENGENHARIA E TRÁFEGO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Aguarde-se solicitação de informações do agravo. \r\n\r\nProc. 2008.001.012867-5 - JEFERSON ANDERSON GOMES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ELZA MAIMONE (RJ-058893)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Defiroa G.J. Citem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.019969-4 - ISABELA MARIA VILELA DA CUNHA MELLO, ISABEL CRISTINA BURGMEISTER CAMPOS, ISABEL GONZALES BALLESTERO FERNANDES DE OLIVEIRA, RAYMUNDO FERNANDES DE OLIVEIRA, THEREZA SANTOS DE CARVALHO, VERA MARIA CASTRO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ (RJ-106810), Dr(a). MITSI ROCHA FIDELIS DA SILVA (RJ-143338)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Ao autor sobre a certidao supra. \r\n\r\nProc. 2008.001.020668-6 - MARIA ELISA DE ARAÚJO ALVES (Adv(s). Dr(a). ANA PATRICIA GUIMARÃES COELHO MAXIMO (RJ-074071)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:... DETERMINAR que os reus entreguem a parte autora,emconjunto ou separadametne, o medicamento mencionado no pedido inicial, no prazo de 72 horas,emquantidade suficiente para suprimento por tres meses,sob pena de busca e apreensao. Defiro a gratuidade de justica. Intimem-se e Citem-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.022178-0 - ANDRÉ FELIPE DE ARAÚJO, FÁBIO LUIZ SEABRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Defiroa G.J. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.023742-7 - CREMILDA BORGES DA PAZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI Decisão:..,. DETERMINAR que os reus entreguem a parte autora,emconjunto ou separadamente, oparelhoe oinsumo mencionados no pedido inicial, no prazo de 72 horas,sob pena de configuracaodecrime de prevaricacao. Defdiro a gratuidade de justica. Intimem-se e citem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.063053-6 - CELSO FIGUEIREDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). CARLOS ARTHUR CARRIJO RODA FERREIRA (RJ-125655), Dr(a). FERNANDA DUARTE CHAGAS (RJ-142721), Dr(a). BRUNO PACHECO PEDREIRA (RJ-144077) Despacho:Em provas . Ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.001.021645-0 - LUIZ SILVA DE MORAIS (Adv(s). Dr(a). ROBERTA VIRGINIA DE BARROS BIZARELLO DOS SANTOS (RJ-148889)) X GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Venha aos autos a declaracao de hipossuficiencia financeira doautor para exame do pedido de gratudiade de justica. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Outras Não Especificadas, Desconstitutiva de Débito C/C Outras Não Especificadas, Danos Morais. \r\n\r\nProc. 2007.001.107794-6 - TEREZINHA DE JESUS E SOUZA (Adv(s). Dr(a). GERALDO JOSE GUEDES JUNIOR (RJ-129007)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). FERNANDA DUARTE CHAGAS (RJ-142721), Dr(a). BRUNO PACHECO PEDREIRA (RJ-144077) Decisão:Defiro oi pedido deantecipacao dos efeitos da tutela para determinar que a re se abstenha de proceder aocorte dofornecimento de agua na residencia da autora ... Emcasodedescumprimento. fixo pena de multa diaria de R$ 100,00 (cem reais), de responsabilidade pessoal do Presidente da Cedae,na forma doart. 461, §§ 4o.e 5o. do CPC. Intimem-se. Em replica. \r\n\r\nReenquadramento de servidor público \r\n\r\nProc. 2004.001.149890-7 - JOSE RICARDO DA CRUZ PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA DE BRITTO GONÇALVES (RJ-062240)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Aoautor para que regularize o preenchimento docampo 28 da GRERJ defls. 48 conforme certidao de fls. 49. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.144714-4 - MARTINHO LUTERO CORDEIRO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ ROALE DA ROCHA (RJ-067699)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GUIDO ANTONIOS MACIEL (PJ-000001) Despacho:Esclareca oautor a natureza da pericia requerida, tendo emvista que a extensaododano deve ser verificado atraves de pericia medica. \r\n\r\nProc. 2004.001.031940-9 - MARIO ROBERTO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO C PACHECO (RJ-025393)) X CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). DEBORA VIDAL FREIRE (RJ-129833), Dr(a). CARLOS ARTHUR CARRIJO RODA FERREIRA (RJ-125655), Dr(a). FERNANDA DUARTE CHAGAS (RJ-142721), Dr(a). BRUNO PACHECO PEDREIRA (RJ-144077) Despacho:Intime-se o Sr. perito para dar inicioaoseu mister, ressaltando-se que seus honorarios seraopagos aofinal pela parte sucumbente. \r\n\r\nProc. 2004.001.038789-0 - SANDRO CHAGAS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE MANOEL COELHO (RJ-107166)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDO KARL RAMOS Despacho:Informe oautor sea pericia designada as fls. 127 foi realizada. \r\n\r\nProc. 2008.001.022441-0 - NATASHA LILIANA HERNANDEZ (Adv(s). Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Venha aos autos a comprovacao de renda da representante legalda autora para exame dopedidode gratuidade de justica. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2002.001.077558-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA DAS RAIZES (Adv(s). Dr(a). NELSON ANTONIO CARNEIRO (RJ-017799)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). DEBORA VIDAL FREIRE (RJ-129833), Dr(a). CARLOS ARTHUR CARRIJO RODA FERREIRA (RJ-125655), Dr(a). HALISANTE DOS ANJOS VIEIRA NETO (RJ-139110) Despacho:Tendoem vista a comprovacao da renuncia, defiro o levantamento da quantia depositada em nome da Cedae,conforme requerido a fls. 257. Esclareca a Cedae se da quitacao a fim de viabilizar a baixa da distribuicao. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.001.097380-8 - MARIA ISABEL ROSA LOURIVAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GUIDO ANTONIO SUCENA MACIEL), Procurador: CRISTINA TAVES DE CAMPOS Despacho:Inexiste controversia sobre a materia de fato que justifique a realizacao da prova oral reqeurida pelo MP. a causa de pedir decorre de evento morte causado por tiroteio entre bandidos e policiais,sendocerto que nao se questiona a origem do tiro. A materia, portanto, e de direito, qualseja, saber se o reu e ou nao responsavbel pelo fato incontroverso narrado na inicial. Assim, indefiro a prova oral. Ao MP para parecer final. \r\n\r\nProc. 2006.001.008083-1 - VICTOR LOPES FILHO (Adv(s). Dr(a). JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-106674)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA Republicacao do despacho de fls. 74: Aos interessados. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1985.001.500183-1 (1231) - EUGENIO BERTRAND E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BENEDICTO DE AZEVEDO BARROS (RJ-001170C), Dr(a). MARILIA BARROS CASTELLOES (RJ-020438), Dr(a). JOSE LUIZ G. SOARES DE CASTRO (RJ-088429), Dr(a). SOREN MENDES DA SILVA (RJ-076491)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO KARL RAMOS (RJ-000001) AO AUTOR SOBRE O DESARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 1990.001.080025-0 (3107) - FRANCISCA JOSE PEREZ (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X IPERJ (Adv(s). Dr(a). SIMONE MAIATO GOMES BUTTER (RJ-000001) AO AUTOR SOBRE INFORMAÇÃO DE FLS RETRO. \r\n\r\nProc. 1992.001.034576-9 (3691) - THEREZINHA RODRIGUES JANOTTI (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ (RJ-000001) AO AUTOR SOBRE O DESARQUIV AMENTO. \r\n\r\nProc. 1992.001.092439-3 (3927) - THEREZINHA PICORELLI TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENICE TEIXEIRA GAIO (RJ-051599)) X IPERJ (Adv(s). Dr(a). JONER AUGUSTUS TOLEDO DE C. FOLLY (RJ-000001) Despacho:Ao MP. \r\n\r\nProc. 1995.001.001570-3 - MARIA CARVALHO E OUTRAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ (RJ-070245) Despacho:J.-se. Desmembre-se o processo por autor com autuacao individualizada a fimde facilitar oseu processamento,conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.001.147834-2 - FATIMA CRISTINA BARROSO BITTENCOURT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEBORA FANTESIA DOS SANTOS (RJ-127625)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: MARCELO ZENNI TRAVASSOS AO AUTOR SOBRE JUNTADA DE OFICIO DO RIO PREVIDENCIA \r\n\r\nProc. 2007.001.119857-9 - ZILDA RAPOPORT (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS GODOY DE AZEVEDO (RJ-081046)) X RIO PREVIDÊNCIA FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ) Despacho:J. Acolho o parecer do MP defls. 195/199, com fundamento para o indeferimento da tutela antecipada acrescentando,ainda,que inexiste o aludido periculun in mora, na medida emque a autora esta recebendo a gratificacao em tela, apenas,segundoalega, em valor inferior ao devido. Em replica. \r\n\r\nId: 440427"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Claudio Brandao de Oliveira \r\n\r\nEscrivão: Nelma Dovales Martins\r\n\r\nExpediente do dia: 08/02/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.088400-2 - LUCIANA FERREIRA DE VASCONCELLOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO VASCONCELLOS LOPES DOS SANTOS (RJ-109633)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI Sentença: Ante o exposto, julgo:1)extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 267, VI, do C.P.C., com relação ao pedido de cancelamento dos autos de infração de trânsito;2)improcedente o pedido para obrigar o réu a proceder à vistoria;Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos do art. 20, parág. 4º, do CPC. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.099799-7 - MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ RICARDO STILBEN JUNIOR (RJ-114050)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:EM RÉPLICA. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.001.057052-0 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA COMLURB (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ALVES DE MARIA (RJ-103887)) X CRITERIO UMBANCK REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) EXPEÇA-SE GUIA \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.049819-5 - ALEXANDRE COSTA VALENTE (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO (RJ-095498)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS S/A (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316) Sentença:Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e extingo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 269, I, do CPC, para declarar a nulidade das cobranças realizadas pela ré, referentes ao intervalo de tempo que se estende de março de 2000 a abril de 2004, bem como determinar a normalização do fornecimento de água ao autor. Ante a sucumbência recíproca, rateiem-se as custas, observado, quanto ao autor, o art. 12 da Lei 1.060/50, e compensem-se os honorários de advogado.Demais disso, em vista das provas aduzidas nos autos, aproveito o ensejo para deferir a antecipação dos efeitos da tutela, eis que presentes os requisitos autorizadores da medida...Assim, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar à ré que restabeleça o serviço de fornecimento de água ao imóvel do auto. Em vista das condições da ligação entre a rede pública e o encanamento do imóvel, assino prazo de 10 dias para o cumprimento da decisão, sob pena de multa diária de R$ 300,00. \r\n\r\nProc. 2007.001.043829-7 - ANA BEATRIZ DE ANDRADA MAURITY FERREIRA BRAGA (Adv(s). Dr(a). NELMA BARCELOS DO CARMO LEITE (RJ-111051)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Despacho:DIANTE DA CERTIDÃO SUPRA, DECRETO A REVELIA DO RÉU, SEM, CONTUDO, APLICAR SEUS EFEITOS, NOS TERMOS DO ART. 320, II, DO CPC.EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE. APÓS, AO MP. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2002.001.065950-2 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). JONER A. T. DE C. FOLLY (PJ-000001)) X JOVENTINA BRAGA (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nos embargos para declarar a nulidade da execução promovida ante a imprestabilidade dos valores informados pelo Município para elaboração dos cálculos das diferenças devidas à parte Embargada (conforme visto anteriormente, não se trata de mero excesso na execução), extinguindo o processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil.P.R.I.Rio, 27 de janeiro de 2008.AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSAJUIZ DE DIREITO \r\n\r\nProc. 2002.001.147369-4 - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA COSTA MANSUR (PJ-000001)) X TANIA CRESPO NUNES Decisão:1) Recebo o(s) recurso(s) de apelação(ões) no seu duplo efeito. 2) Ao(s) apelado(s), no prazo legal, para contra-razões.3) Após, ao Ministério Público, se interesse tiver. 4) Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.056003-8 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA X MARIA CECILIA SANTOS TERRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE LISBOA BELCHIOR (RJ-072783) Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido nos presentes Embargos para declarar o excesso de execução no que se refere à utilização de juros de 12% (doze por cento) ao ano, e determinar o emprego de juros de 6% (seis por cento) ao ano, conforme os cálculos do contador apresentados às fls. 15/16.Condeno o Embargado, na forma do art. 12 da Lei 1060/50, ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, que fixo em R$ 250,00 (duzentos e cinqüenta reais), nos termos do art. 20, parágrafo 4º do CPC.P.R.I. Dê-se ciência ao MP.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2008. AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSAJuiz de Direito \r\n\r\nProc. 2006.001.144910-0 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ, Procurador: TANIA DE SOUSA ELIAS X MARIZA DE OLIVEIRA FORTES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido nos presentes Embargos para declarar o excesso de execução no que se refere à utilização de juros de 12% (doze por cento) ao ano, e determinar o emprego de juros de 6% (seis por cento) ao ano, prosseguindo-se a execução em consonância com os cálculos apresentados às fls. 25/28 (não impugnados pelo Embargante, conforme fls. 32).Condeno a parte Embargada ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, que fixo em cinco por cento sobre o valor correspondente à diferença entre o valor da execução promovida pelo ora Embargado e o valor apurado nos cálculos de fls. 25/28, ou seja, o valor do excesso propriamente dito, nos termos do art. 20, parágrafo 4º do CPC.P.R.I. Dê-se ciência ao MP.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2008. AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSAJuiz de Direito \r\n\r\nProc. 2007.001.000707-9 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: SILVIA FABER TORRES X ESTEVÃO BRAZ PEREIRA (Adv(s). Dr(a). WILSON SIMÕES FILHO (RJ-066383) Sentença:Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I do CPC. Condeno o embargante ao pagamento de honorários de advogado, que fixo em 10% sobre o valor da causa.Dê-se ciência ao MP. Após, prossiga-se com a execução, NOS AUTOS PRINCIPAIS. \r\n\r\nProc. 2007.001.083701-5 - FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, Procurador: FLAVIO MULLER X SONATA CONSULTORIA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FRÓES DE MENDONÇA (RJ-083363) Sentença:Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos embargos à execução. Condeno o Embargante ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa, atento aos critérios elencados no art. 20, parág. 3º, do mesmo estatuto. Custas ex legis. Decorrido o prazo para recurso das partes, subam ao E. Tribunal de Justiça, ante o duplo grau obrigatório de jurisdição.P.R.I. Dê-se ciência ao MP.Após a atualização do débito exeqüendo, prossiga-se a execução. Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2008. AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSA Juiz de Direito \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.001.036350-4 - NUNO DE ASSUNCAO GOMES CONCHINCHAS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO CAVALLO FILHO (RJ-009713)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ILANA KUPERMANN BOCIKIS Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTOS OS EMBARGOS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, VI do CPC. Condeno o embargante ao pagamento de honorários de advogado, que fixo em R$ 500,00, observado o art. 12 da Lei 1.060/50.Prossiga-se com a desapropriação, NOS AUTOS PRINCIPAIS. \r\n\r\nExecução de sentença \r\n\r\nProc. 1992.001.123555-8 (3940) - FREDERICO CORREA GUEDES E OUTRO, OSWALDO DUARTE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOAO ROMULO DE LA PENA (RJ-029754)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LEME WEISS (PJ-000001) AO ESTADO PARA JUNTAR AS CÓPIAS PARA INSTRUIR MANDADOS \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.001.125974-0A - MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS E OUTRO X ELISA MOURA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) AO IMPUGNADO. APÓS, AO MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.154295-3A - ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO X EVA CARDOZO LEAL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) AO IMPUGNADO. APÓS, AO MP. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.001.028940-7 - VICTOR ANDRE MALLET MARTINS (Adv(s). Dr(a). SILVIO ESTRELA MALLET (RJ-097241)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARIO AUGUSTO FIGUEIRA), RONALDO SILVA DE ARAUJO DEFIRO VISTAS POR CINCO DIAS AO ESTADO.CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4 DO ART. 162 CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.138387-2 - SELMA ALVES BASTOS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO BASTOS DE ANDRADE (RJ-103709)) X IASERJ INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RJ), Procurador: MIRIAM C. DE GUSMÃO S. TORRES Decisão:DECISÃOTrata-se de ação de responsabilidade civil em face do Estado do Rio de Janeiro, em razão de suposto erro médico praticado por profissional da rede pública estadual de saúde. Rejeito a preliminar de inépcia da inicial, vez que bem delineados os fatos articulados na inicial. Presentes os pressupostos de desenvolvimento e constituição válido e regular do processo, bem como, as condições para o legítimo exercício do direito de ação. As partes são legítimas, porquanto titularizam a relação jurídica de direito material posta sob exame, em princípio. Defiro a realização de prova documental superveniente e pericial médica. Nomeio para o encargo a Dra. Viviane Louise de Oliveira, tel. 2208-8348/8112-4911, que deverá ser intimada para dizer se aceita o encargo, bem como para apresentar proposta de honorários, que serão pagos ao final pela parte sucumbente. O laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 30 dias, a contar da homologação dos honorários. Faculto as par \r\n\r\nProc. 2008.001.022273-4 - SAMUEL BRAVO CUBA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DA SILVA BASTOS (RJ-137642)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:DEFIRO JG. CITE-SE. \r\n\r\nJustificação \r\n\r\nProc. 2007.001.008909-6 - MARIA DA GRAÇA GUEDES MARINHO (Adv(s). Dr(a). JORGE MAURICIO GONÇALVES DA COSTA E SILVA (RJ-050254)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), LARISSA SOUZA MARINHO Despacho:J. DIGA A PARTE AUTORA. \r\n\r\nLiquidação de sentença por artigos \r\n\r\nProc. 2006.001.146621-2 - GERALDINA MARIA BALTHAR MARIOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DF-000001)) X BANCO BANERJ S A (Adv(s). Dr(a). BIANCA ROCHA SCUDIERE GONÇALVES (RJ-127517) CUMPRA-SE O V.ACORDAO.CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4o. DO ART. 162 CPC. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2005.001.018953-0 - ELZA DOS SANTOS PEREIRA, ENEAS GARCIA FERRAZ DE CAMPOS, FRANCISCO MIGUEL COUTO DE OLIVEIRA, ISMAEL MENDES, TANIA MARIA DEL REI PIMENTA (Adv(s). Dr(a). MARLI DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-058459)) X PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA CUMPRA-SE O V.ACORDAO.CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4o. DO ART. 162 CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.144034-8 - UDILSON PAULO PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE PAULO LOPES QUELHO (RJ-074834)) X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO Sentença:Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e DENEGO A SEGURANÇA. Condeno o Impetrante ao pagamento de custas e despesas processuais, mas sem honorários advocatícios, tendo em vista os verbetes das súmulas nº. 512 do STF e nº. 105 do STJ.P.R.I.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2008.AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSAJuiz de Direito \r\n\r\nProc. 2007.001.066498-4 - SILVANO FACCINI (Adv(s). Dr(a). MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JÚNIOR (RJ-080125)) X PRESIDENTE DO DETRAN Decisão:1) Recebo o(s) recurso(s) de apelação(ões) no seu duplo efeito. 2) Ao(s) apelado(s), no prazo legal, para contra-razões.3) Após, ao Ministério Público, se interesse tiver. 4) Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.001.146535-1 - NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL NUCAS (Adv(s). Dr(a). MAURICIO SARDINHA MENESES DOS REIS (RJ-119316)) X PREGOEIRA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO Á ESCOLA TECNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAETEC Despacho:ASSINALO O PRAZO DE CINCO DIAS PARA QUE O ESTADO, NA QUALIDADE DE IMPUGNADO, COMPROVE O ALEGADO ÀS FLS. 242, ITEM 15. \r\n\r\nProc. 2007.001.149745-5 - HELYETTE MAGALHÃES XAVIER DE BRITO (Adv(s). Dr(a). LUIZ DE SOUZA GOUVÊA (RJ-099873)) X SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:elo exposto, DENEGO A SEGURANÇA. Custas ex lege (art. 12 da Lei 1060/50). Sem honorários (Súmula 105/STJ e 512/STF). \r\n\r\nProc. 2007.001.174809-9 - BRUNA HATEM MENA (Adv(s). Dr(a). DARCY MOUTINHO GUIMARAES (RJ-022685)) X PRESIDENTE DO FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA Sentença:Pelo exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada para determinar a prorrogação do benefício previdenciário até atingida a idade de 24 anos. Entrementes, deixo de conceder a liminar, já que, atualmente, a impetrante já possui vinte e quatro anos. Custas ex lege Sem honorários (Súmula 105/STJ e 512/STF).Comunique-se à Autoridade Impetrada (Lei nº 1.533/51, artigo 11).Submeto a sentença ao duplo grau obrigatório de jurisdição (Lei nº 1.533/51, art. 12, parágrafo único).P.R.I.Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2008.Afonso Henrique Ferreira Barbosa Juiz de Direito \r\n\r\nQuebra Proc. 2008.001.018079-0 - MARIA EDILENE DA SILVA COELHO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO MACHADO RODRIGUES FILHO (RJ-136130)) X PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO RIO DE JANEIRO Sentença:Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e DENEGO A SEGURANÇA.Sem custas. Sem honorários advocatícios, nos termos do verbete nº 512 da Súmula do Supremo Tribunal Federal e nº 105 do Superior Tribunal de Justiça.Comunique-se à Autoridade Impetrada (Lei nº 1.533/51, artigo 11). Dê-se vista ao Ministério Público.P. R. I.Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2008.AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSAJuiz de Direito \r\n\r\nProc. 2008.001.019523-8 - ROSILDA SOUSA BRITO (Adv(s). Dr(a). NORLI MENEGHINI CARLINE REBELLO (RJ-148538)) X DIRETOR DE REGISTRO DE VEÍCULOS DETRAN RJ E OUTRO Decisão:1) Defiro JG.2) Notifique-se a autoridade coatora para prestar as informações, no prazo de dez dias. Após, será apreciado o pedido liminar. \r\n\r\nProc. 2008.001.027979-3 - EWERTON MADURO DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). MÁRIO AMARAL BENTO (RJ-131529)) X COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:Defiro gratuidade.Indefiro o pedido de liminar, pois a regra é no sentido da não interferência do Poder Judiciário no mérito da apuração disciplinar feita pela administração pública. Não, há, portanto, plausiilidade do direito para justificar o deferimento da liminar.Notifique-se à autoridade coatora. Intime-se o impetrante. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.001.096170-0 - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A EM LIQUIDAÇÃO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787)) X LINCE SCREEN ARTES GRÁFICAS LTDA Decisão:Ao autor sobre certidão de fls.31. \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2005.001.123027-5 - SEBASTIAO RUBENS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DE OLIVEIRA CAMARA (RJ-107933)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: VANESSA HUCKLEBERRY PORTELLA SIQUEIRA Despacho:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1987.001.700536-4 (1950) - ADEMAR DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). WILSON RODRIGUES (RJ-074100)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA Decisão:CITE-SE NA FORMA DO ART. 730, DO CPC. \r\n\r\nProc. 1995.001.004336-0 (5091) - ELZA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X IPERJ), ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA ALICE DE OLIVEIRA (PJ-000001) Decisão:1) Recebo a(s) apelação(ões) no efeito devolutivo.2) Ao apelado , no prazo legal, para contra-razões.3) Após, ao Ministério Público, se interesse tiver. 4) Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 1996.001.094771-7 (5822) - MARIA AUGUSTA VALENTE DE MATOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DUARTE PINHEIRO (RJ-027918)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRA (Adv(s). Dr(a). RENAN MIGUEL SAAD (PJ-000001)), DAYSE RODRIGUES RABELLO, Dr(a). SELMA KEBIAN (RJ-025912) Decisão:1) Recebo o(s) recurso(s) de apelação(ões) no seu duplo efeito. 2) Ao(s) apelado(s), no prazo legal, para contra-razões.3) Após, ao Ministério Público, se interesse tiver. 4) Em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 1998.001.036219-7 - JORGINA FERREIRA GABRIEL, LEANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENA FERREIRA (RJ-103951)) X COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO NONATO BRAGA DE ABREU (RJ-045431)), SUPERVIA-CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS, Dr(a). FERNANDO DE AZEVEDO SILVA PERDIGAO (RJ-106686) Despacho:1) ANOTE-SE.2) MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE O ACRESCIDO ÀS FLS. 574/586. \r\n\r\nProc. 1999.001.103119-1 - J C FONSECA & CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MANOEL PEDRO SILVEIRA FILHO (RJ-018152)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER (Adv(s). Dr(a). RENAN MIGUEL SAAD (PJ-000001) Despacho:1) DEIXO DE CONHECER..A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 236/237, VISTO QUE A EXECUÇÃO DA SENTENÇA NÃO SEGUIRÁ O RITO DOS ARTS. 475-J E SEGS. DO CPC.2) CITE-SE EM EXECUÇÃO, COMO REQUERIDO EM FLS. 246/247, NA FORMA DO ART. 730 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2000.001.123993-0 - CONSORCIO STER ENGENHARIA S/A CIA DE ENGENHARIA E ADMINISTRACAO DO ANIL (Adv(s). Dr(a). MARA SILVA FLORENTINO (RJ-023828)) X FUNDACAO SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS SERLA (Adv(s). Dr(a). RENAN MIGUEL SAAD (PJ-000001) Sentença:(...) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, os pedidos com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I do Código de Processo Civil, de forma a condenar a Ré: 1) ao pagamento de todas as prestações referentes a obrigações posteriores a 22 de dezembro de 1992, ainda não saldadas e não quitadas; ao pagamento da diferença entre o valor pago a menor e o devido (conforme os parâmetros do item 3º), que não tenha sido alvo de quitação total pela Autora; 2) ao pagamento dos valores assumidos como devidos pela ré em razão dos atrasos e modificações operados nas obras, nos termos da resposta do quesito nº 25 realizado pelo Autor.(fl. 432); 3) ao pagamento dos valores ainda não quitados referentes ao restante de adiantamento, ressalvado na quitação (fls 42/45) e referidos na perícia (fl. 428); 4) a corrigir monetariamente todos os valores fixados desde o vencimento das obrigações de acordo com a TR até agosto/1993, e da UFIR, de lá em diante; a computar juros moratórios a partir da citação... \r\n\r\nProc. 2000.001.123997-8 - STER ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARA SILVA FLORENTINO (RJ-023828)) X FUNDACAO SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE RIOS E LAGOAS SERLA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE S. DE ARAGAO (PJ-000001) Sentença:Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I do Código de Processo Civil, de forma a condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 552.440,77 - relativos a serviços prestados, gastos decorrentes da manutenção do canteiro de obras, atualização monetária devida pelo pagamento de faturas fora do prazo e faturas não pagas - atualizada, segundo os índices adotados pela Corregedoria Geral da Justiça, a partir de maio de 2003, que foi a data da conversão da UFERJ para real, mais juros de mora de 6% ao ano, a partir da data da citação até 10 de janeiro de 2003, e de 12% ao ano, a partir de 11 de janeiro de 2003, em vista da entrada em vigor do CC-2002, Ante a sucumbência recíproca, rateio as custas e honorários entre as partes nos moldes do artigo 21 do Código de Processo Civil.Em obediência ao artigo 475 do CPC, subam os autos ao TJRJ, com as minhas homenagens, para duplo grau obrigatório. \r\n\r\nProc. 2002.001.058207-4 - FATIMA CRISTINA PEREIRA DA SILVA DOMINGOS (Adv(s). Dr(a). ADILSON JOSE DA SILVA (RJ-036662)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ (PJ-000001)), Assistente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Litisconsorte: DIOGO RANIELE DE MIRANDA), Litisconsorte: GUILHERME DE FRANCA DA SILVEIRA DOMINGOS, Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (DF-000001)), Litisconsorte: ANDERSON ALVES DE SOUZA DOMINGOS, Dr(a). GENILDO SILVA DOS SANTOS (RJ-052524) Sentença:Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido da autora nos termos do artigo 269, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência que arbitro em 10% sobre o valor da causa. Aplico o art. 12 da lei nº 1.050/60 em razão da gratuidade deferida.P.R.I.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2.008.AFONSO HENRIQUE FERREIRA BARBOSAJUIZ DE DIREITO \r\n\r\nProc. 2003.001.045321-5 - KLENNER SALZMANN FARIA SILVEIRA, ANGELINA CORREA ROQUE, EDSON AMORIM, JOSE LUIZ VIEIRA, OSMAR GARCIA DE OLIVEIRA, PEDRO LUIZ SILVA, ROSANGELA CARUSO, SEBASTIAO DE MEDEIROS FREITAS, VERA LUCIA OLIVEIRA DE CASTRO, WALTER GARCIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMETNO ROSA (RJ-109172)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDERJ (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE BASTOS ROCHA (PJ-000001) A PARTE AUTORA EM 5 DIAS, SOBRE FLS.328/331.CONFORME PORTARIA 02/2002 E PARAGRAFO 4o DO ART.162 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2003.001.094699-2 - NEIVA PINTO SOARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA AVERBUG (PJ-000002) Sentença:Assim, por todo o exposto JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com resolução do mérito, na forma do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil, para CONDENAR o Réu, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, ao pagamento de R$ 5.904,82 (cinco mil, novecentos e quatro reais e oitenta e dois centavos), acrescidos de juros moratórios legais a contar da citação e correção monetária a partir do ajuizamento desta demanda.Condeno o Réu em honorários advocatícios que fixo no patamar de 10% sobre o valor da condenação nos termos do artigo 20, §3º do Código de Processo Civil.Deixo de remeter os autos a reexame necessário, na forma do artigo 475, §2º do Código de Processo Civil (alterado pela Lei 10.352/01), em razão de se tratar de valor certo inferior à 60 (sessenta) salários mínimos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.001.030390-6 - RICARDO DO NASCIMENTO AVELAR (Adv(s). Dr(a). FATIMA HENRIETTE DE MIRANDA E SILVA (RJ-055764)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANADA L. M. HACK Decisão:CITE-SE NA FORMA DO ART. 730, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.062128-0 - ROBERT BRIGIDO DE MORAIS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: MARIA DA CONCEIÇÃO A. M. DA S. SERFATY (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) ATENDA-SE A DEFENSORIA PUBLICA, FL. 197v. ( INTIMAR O MUNICIPIO ).CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4 DO ART.162 CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.090145-7 - ANA CLAUDIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ELAYNE MARIA SAMPAIO RODRIGUES MAHLER Decisão:RECEBO O RECURSO NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. APÓS, AO MP. EM SEGUIDA, AO TJRJ. \r\n\r\nProc. 2004.001.092381-7 - AILTON AMANCIO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:DE CISÃO Recebo os embargos declaratórios e dou-lhes provimento para condenar o autor somente ao pagamento das custas, isentando-os do pagamento da taxa judiciária.Sobre o tema, vale trazer à colação o seguinte julgado:2005.001.46468 - APELACAO CIVELJDS. DES. MARCOS ALCINO A TORRES - Julgamento: 14/02/2006 - DECIMA OITAVA CAMARA CIVEL INICIAL. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. DESISTÊNCIA. CONDENAÇÃO EM CUSTAS E TAXA. HIPÓTESE DE CANCELAMENTO, PELO ART. 257 DO CPC, ISENTA A PARTE AUTORA DO PAGAMENTO DE TAXA JUDICIÁRIA, PELA INEXISTÊNCIA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Na hipótese de indeferimento do pedido autoral de gratuidade de justiça, culminando na desistência do feito, deve-se eximir a parte do pagamento da taxa judiciária, sendo caso de cancelamento da distribuição, uma vez que não há prestação jurisdicional, o que foi assentado inclusive por decisão da Corregedoria-Geral de Justiça no Processo Administrativo 62368/2005. \r\n\r\nProc. 2004.001.121638-0 - TARCISIO PEREIRA BERNARDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES (RJ-079576)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA DEFIRO VISTAS POR CINCO DIAS AO MRJ.CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4 DO ART. 162 CPC. \r\n\r\nProc. 2004.001.133131-4 - JOVENIL SOUSA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), FUNLAR), Procurador: MÁRCIA VIEIRA MARX ANDRADE ATENDA-SE A DEFENSORIA PUBLICA, FL. 152. ( INTIMAR O MUNICIPIO ).CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4 DO ART.162 CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.005695-4 - JOSE PAULO MACHADO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), FUNLAR FUNDACAO LAR SAO FRANCISCO DE PAULA), Procurador: SIMONE BRITZ GORODICHT ATENDA-SE A DEFENSORIA PUBLICA, FL. 227. ( INTIMAR O MUNICIPIO E A FUNLAR )CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4 DO ART.162 CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.023479-0 - LUIZA HELENA PENQUES (Adv(s). Dr(a). MOACIR HETZEL (RJ-001254B)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA), Procurador: DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar lícita a acumulação de cargos da autora, condenando o réu nas custas e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), na forma do art. 20, §4º, do C.P.C.P.R.I. Decorrido o prazo de recurso, dê-se vista ao Ministério Público e, após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, por força do que dispõe o artigo 475, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.031387-2 - NORMA DE LIMA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), FUNDACAO MUNICIPAL LAR ESCOLA SAO FRANCISCO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BUONOMO MACHADO (RJ-112160) ATEND-SE A DEFENSORIA PUBLICA, FL. 168. ( INTIMAR O MUNICIPIO).CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4 DO ART.162 CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.032464-0 - SABRINA BARBOSA DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO UERJ (Adv(s). Dr(a). CARLA MARIA COELHO BRANCO (RJ-060954) Decisão:RECEBO O RECURSO NOS SEUS REGULARES EFEITOS. AO APELADO. APÓS. AO MP. EM SEGUIDA, AO TJRJ. \r\n\r\nProc. 2005.001.039191-3 - JONATAS SABINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ATENDA-SE A DEFENSORIA PUBLICA. ( CITAR O MUNICIPIO ).CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4 DO ART.162 CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.046032-7 - ELIAS ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCELO ORTIGÃO B. DE CARVALHO AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO CIVEL. CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4 DO ART.162 CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.046438-2 - NOEMIA GOMES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCELO S. MOREIRA MARQUES), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Decisão:CITE-SE NA FORMA DO ART. 730, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.054829-2 - NOEMIA GOMES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA ATENDA-SE A DEFENSORIA PUBLICA, FL. 124. ( INTIMAR O MUNICIPIO).CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4 DO ART.162 CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.070347-9 - SOCIEDADE AMANTE DA INSTRUCAO (Adv(s). Dr(a). MARIO ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA COUTO (RJ-043497)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a inexigibilidade dos débitos apontados às fls. 162/166 perante o Autor; e para confirmar a r. tutela antecipada concedida às fls. 42, abstendo-se a ré de efetuar o corte no fornecimento por força dos débitos acima aludidos, sob pena de multa diária de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) na hipótese de descumprimento.Condeno a Ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, nos termos do art. 20, parág. 4o, do CPC. P.R.I.Rio, 29 de janeiro de 2008.AFONSO HENRIQUE F. BARBOSA JUIZ DE DIREITO \r\n\r\nProc. 2005.001.103684-7 - ALFREDO RODRIGUES BASTOS, PAULO ALOYSIO DE OLIVEIRA, NEY DA SILVA VANZILLOTTA (Adv(s). Dr(a). SORAIA CARRARINE DE SOUZA (RJ-085907)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JULIANA DE SOUZA REIS), Procurador: CRISTINA GASLVÃO D ANDREA FERREIRA), RIO PREVIDENCIA Sentença:Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e condeno os Autores ao pagamento de custas e despesas processuais, e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devendo, para tanto, ser observado o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50. \r\n\r\nProc. 2005.001.118375-3 - CARLA VASCONCELLOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Decisão:CITE-SE NA FORMA DO ART. 730, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.133770-7 - MARCELO COSTA ROSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA FELIX TASSARA (RJ-066803)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Decisão:CITE-SE NA FORMA DO ART. 730, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.011515-8 - FATIMA DO ROSARIO RAMOS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). PRISCILLA NOGUEIRA ARAUJO SELARES (RJ-134560), Dr(a). BRUNO JAMES SALVATERRA DUTRA (RJ-102015)) X MUNICIPIO DE NOVA IGUACU), Procurador: CARLOS RAPOSO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE ROBERTO WALDENBURGO ABRUNHOSA CUMPRA-SE O V.ACORDAO.CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4o. DO ART. 162 CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.026584-3 - ALMIR PITOCO, JONHSON MACIEL RIBEIRO, MARCO CIARDULLI FERNANDES, RUI CARLOS DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). HELIO ROCHA (RJ-004867C), Dr(a). ELIZABETH MEDEIROS PINTO (RJ-080924)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JULIANA DE SOUSA REIS VIEIRA CUMPRA-SE O V.ACORDAO.CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4o. DO ART. 162 CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.045375-1 - MOISES CAITANO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA FAETEC), Procurador: ROBERTO HUGO DA COSTA L. FILHO ATENDA-SE A DEFENSORIA PUBLICA, FL. 62V. ( REITERAR OFICIO ).CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4 DO ART.162 CPC. \r\n\r\nProc. 2006.001.050014-5 - NICKOLAS SILVA DE MATOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Despacho:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.059776-1 - MARCELO SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HÉLIO DOMINGOS FRASSO CORRÊA FILHO (RJ-038884)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA ÀS PARTES SOBRE FLS.143/145 , NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. APÓS, AO MP \r\n\r\nProc. 2006.001.141561-7 - MARCIO DA SILVA MALHEIROS FRANCA, Procurador: ENIO JOSÉ MALHEIROS FRANÇA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DF-000001)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO C. CORREA), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GUSTAVO T. BORBA EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE, APOS AO M.P. ( CONFORME PORTARIA 02/2002 E § 4º DO ART. 162 DO CPC ). \r\n\r\nProc. 2006.001.145429-5 - EDSON DE LIMA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). KARINA DE ALMEIDA CITO (RJ-083904)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DR. ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE para tornar definitiva a tutela antecipada concedida às fls. 26, e para determinar que o Réu submeta o Autor a novo exame físico, convocando-o com antecedência de no mínimo 15 dias. Condeno o Réu ao pagamento das custas e honorários de advogado, que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos do art. 20, parág. 4o, do CPC.P. R. I.Decorrido o prazo de recurso, dê-se vista ao Ministério Público e, após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, por força do que dispõe o artigo 475, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.004165-8 - FRANCISCO CARLOS CAXIAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM CUMPRA-SE O V.ACORDAO.CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4o. DO ART. 162 CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.012266-0 - SERGIO DUBEUX E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSE MARY JAHEL (RJ-027327)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTA GOBERT TORRES Sentença:Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno os Autores ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa devidamente atualizado, nos termos do art. 20, parág. 4º, do CPC, atento aos critérios elencados no art. 20, parág. 3º, do mesmo estatuto. P.R.I. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.036120-3 - MELISSA COSTA RIBEIRO, MARGARETH MACIEL RANGEL, ALESSANDRA OLIVEIRA INACIO DA SILVA, PAULA MARIA COSTA BOTHOME, LUCIANA WANDERLEY HEINE SCHNEEWEISS (Adv(s). Dr(a). CARLOS REGINALDO DE SOUZA CORDEIRO (RJ-046375)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), FUNDAÇÃO CESGRANRIO Despacho:1) HOMOLOGO A DESISTÊNCIA COM RELAÇÃO A AUTORA PAULA MARIA COSTA BOTTOME. ANOTE-SE ONDE COUBER.2) CERTIFIQUE O CARTÓRIO QUANTO ÀS ALEGAÇÕES DO ERJ DE FLS. 99. \r\n\r\nProc. 2007.001.086689-1 - EDNA AZEVEDO CAETANO (Adv(s). Dr(a). JORGE SOARES CHAIM (RJ-121062)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JANAINA MARIA LOPA VALLADO Despacho:ESPECIFIQUEM PROVAS JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS. APO´S, AO MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.105669-4 - ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXSSÂNIA GONÇALVES GOULART (RJ-138139)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:RECEBO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E DOU-LHES PROVIMENTO PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA DEFERINDO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2007.001.135532-6 - LEILA DE NAZARETH FIGUEIREDO THEREZO X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO, Procurador: KAREN FARAH ARRUDA, Procurador: ARICIA FERNANDES CORREIA EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE, APOS AO M.P. \r\n\r\nProc. 2007.001.145548-5 - PEDRO CARLOS FERREIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOAQUIM NUNES DA ROCHA (RJ-066969)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: TATIANA PEREIRA MORAES LEITE ÀS PARTES SOBRE O PROCESSO APENSADO , NO PRAZO COMUM DE CINCO DIAS. AO AUTOR, EM RÉPLICA \r\n\r\nProc. 2008.001.018935-4 - MÔNICA DOS SANTOS COSTA (Adv(s). Dr(a). DENISE NASCIMENTO VIEIRA (RJ-061839)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS Sentença:Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas. Sem honorários advocatícios, nos termos do verbete nº 512 da Súmula do Supremo Tribunal Federal e nº 105 do Superior Tribunal de Justiça.Dê-se vista ao Ministério Público.P. R. I.Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2008. \r\n\r\nProc. 2008.001.019325-4 - WANDERLEI DE MATOS AMARAL (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1) Defiro JG.2) Cite-se. Após o contraditório será apreciado o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProc. 2008.001.021013-6 - RENATA EMANUELLE SANCHES CRUZ (Adv(s). Dr(a). MARCELO QUEIROZ (RJ-128559)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Defiro JG. Trata-se de ação com o objetivo de desconstituir a cobrança referente ao fundo de saúde no percentual de 10% da remuneração do autor. Requer em sede de tutela antecipada requer a suspensão imediata da aludida cobrança. O exame dos autos demonstra que estão presentes os requisitos do art. 273, do CPC, eis que verossímeis as alegações formuladas na inicial, havendo fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, razão pela qual merece prosperar a pretensão deduzida ao menos em sede de cognição sumária. Com efeito, o desconto denominado \"fundo de saúde\" é de competência exclusiva da União, na forma do art. 149 da Constituição da República. Além disso, há aparente duplicidade na cobrança, vez que o autor já é contribuinte no percentual de 11% para o RioPrevidência, além de possuir assistência hospitalar da própria corporação.Ante o exposto, DEFIRO a Tutela Antecipada, para determinar que o réu se abstenha de proceder o desconto referente ao fund \r\n\r\nProc. 2008.001.021448-8 - IVAN MARTINS MAZZOLENI (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DF-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Decisão:Isto posto, presentes os pressupostos do artigo 273 do CPC, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar que os réus providenciem a realização do exame requerido, bem como forneçam os medicamentos necessários, comprovadamente, para o tratamento da mesma doença mencionada, segundo prescrição médica, com prazo de 48 horas.Defiro, outrossim, justiça gratuita à parte autora, face aos ganhos por ela comprovados.Cite-se e intime-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2007.001.104383-3 - RICARDO BARCELLOS MIRANDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DF-000001)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: HUGO GONÇALVES GOMES FILHO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: KAREN FARAH ARRUDA EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE, APÓS AO M.P.CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4 DO ART. 162 CPC. \r\n\r\nProc. 2007.001.173932-3 - LUAN SARDINHA ALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: ARICIA F. CORREIA), Procurador: JOSÉ ROBERTO W. ABRUNHOSA EM RÉPLICA.CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4º, ART. 162 CPC. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.018376-5 - CARLOS ALBERTO BELLAS (Adv(s). Dr(a). PEDRO JOSÉ NEVES (RJ-086080)) X DETRAN RJ Decisão:1) Defiro o recolhimento das custas judiciais ao final.2) Cite-se. Após o contraditório será apreciado o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória, por Danos Materiais e Morais \r\n\r\nProc. 2008.001.021736-2 - JOSÉ FRANCISCO ALVES (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MACHADO DE SOUZA (RJ-143788)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Decisão:Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar à ré que se abstenha de suspender o serviço de fornecimento de água ou remeter o nome da autora para as instituições de proteção ao crédito até o julgamento final da presente.INTIME-SE, POR MANDADO, A PARTE RÉ PARA QUE OBSERVE A TUTELA ACIMA DEFERIDA.Cite-se e intime-se \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Repetição de Indébito E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.050673-4 - JOSÉ BASÍLIO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ELIANE MENDES SCHEIDEGGER (RJ-093425)) X CEDAE CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:CONCEDO O PRAZO DE DEZ DIAS PARA PRODUÇÃO DE PROVA DOCUMENTAL SUPLEMENTAR. APÓS, VOLTEM CLS. PARA SENTENÇA. \r\n\r\nReenquadramento de servidor público \r\n\r\nProc. 1988.001.105337-5 (2294) - DARCI CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARLY DOS SANTOS ABREU (RJ-020636)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CANDIDO GUILHERME G. THOMPSON (PJ-000001) Decisão:CUMPRA-SE DECISÃO DO JUÍZO \"AD QUEM\". CITE-SE NA FORMA DO ART. 730, DO CPC. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.001.127575-1 - LUIZ ROGERIO GOMES SAMPAIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSILDO DA LUZ BONFIM (RJ-076934), Dr(a). FABIO SANTIAGO DINIZ (RJ-098783)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO AGRAVO INTERPOSTO AO S.T.J. CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4 DO ART.162 CPC. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2002.001.122450-5 - WANILDA PERES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VITOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: TATIANA PEREIRA MORAES LEITE CUMPRA-SE O V.ACORDAO.CONF. PORT. 02/2002 E PARAGRAFO 4o. DO ART. 162 CPC. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.001.048887-8 - IDALINA DOS SANTOS ELIAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA PASSERI VALENTIM (RJ-103696) Sentença:Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral. Condeno a parte ré a pagar o valor de R$ 3.572,00 (Três mil quinhentos e setenta e dois reais) ao autor, referente aos danos materiais, atualizado com correção monetária e juros de mora desde a data da ocorrência do evento danoso e R$ 10.000,00 (dez mil reais), referente ao dano moral, corrigido monetariamente a partir da sentença e acrescido de juros de mora a partir do evento danoso, conforme Súmula 54 do STJ, à taxa de 1% (um por cento) ao mês. Condeno ainda a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais e de honorários de sucumbência em 10% sobre o valor da condenação.Decorrido o prazo do recurso voluntário das partes, sem interposição dos mesmos, remetem-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça, em reexame necessário. Dê-se ciência ao Ministério Público.P.R.I.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2008.Afonso Henrique F. BarbosaJuiz de Direito \r\n\r\nProc. 2006.001.131326-2 - JOSE NOGUEIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LIANA MORAES MALLET (RJ-107982)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: HUGO TRAVASSOS SETTE E CÂMARA Sentença:Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral. Condeno a parte ré a pagar os danos materiais experimentados pelo autor, que compreendem o valor de R$ 4.450,00 (quatro mil quatrocentos e cinqüenta reais) a título de danos emergentes; e R$ 3.558,52 (três mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e cinqüenta e dois centavos) a título de lucros cessantes ao autor.Sobre os danos materiais incidem correção monetária desde a data do efetivo prejuízo, sendo o dano emergente da data do pagamento do conserto do automóvel, e o lucro cessante a partir de cada dia de trabalho perdido em diante; e juros de mora desde a data do ilícito. Condeno o réu ainda ao pagamento do montante de R$ 6.000,00 (seis mil reais), referente ao dano moral, corrigido monetariamente a partir da sentença e acrescido de juros de mora a partir do evento danoso, conforme Súmula 54 do STJ, à taxa de 1% (um por cento) ao mês. Condeno a parte ré, por fim, ao pagamento das custas e despesas processuais e de hono \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2003.001.150611-2 - DAYVID LEE ADOLFO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), RIOPREVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). JONER AUGUSTUS T.DE C.FOLLY (PJ-000001) Despacho:DIGAM AS PARTES SOBRE FLS. 242/245. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.038061-1 - ANA LUCIA DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). KARLA DANIELLI TAVARES GUIMARAES DE SOUZA (RJ-122406)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA) Despacho:ESPECIFIQUEM PROVAS JUSTIFICADAMENTE, NO PRAZO DE DEZ DIAS. APO´S, AO MP. \r\n\r\nId: 441026"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Responsável pelo Expediente: Elcio Carvalho Rodrigues\r\n\r\nExpediente do dia: 12/02/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2002.001.130853-1 - JORGE UBIRATAN LOUREIRO CORTEZ (E10/C14) (Adv(s). Dr(a). JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JUNIOR (RJ-072994)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO P.B.CUNHA (PJ-000001) Despacho:Ao executado \r\n\r\nProc. 2004.001.088205-0 - ROBERTO DE ARAUJO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: PATRICIA FELIX TASSARA (PROC. DO MUN.) (Adv(s). Dr(a). JORGE CASTAING D'OLIVEIRA (RJ-048227) ao autor para instruir mandado em cartório. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.001.055563-7 - DILCEA DA CONCEICAO OLIVEIRA (E9/C3) (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS FELISBINO RAMOS (RJ-087679)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO(PG-4) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE MAIATO GOMES BUTTER (PJ-000001) Decisão:Fls. 268: Considerando o substabelecimento de fls. 205, inclua-se onde couber o nome da patrona indicada às fls. 269. Reconsidero despacho de fls. 266 para deferir vista dos autos por 05 dias, com as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 2003.001.088514-0 - HERNILSON FONSECA DE ABREU (E9/C17) (Adv(s). Dr(a). ZAIRO LARA FILHO (RJ-012860)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FABRICIO DO ROZANO VALLE DANTAS LEITE (PJ-000001) Ao autor para instruir mandado em cartório. \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 2003.001.017147-7 - SILVIO RAYOL LOBATO (Adv(s). Dr(a). SERGIO RICARDO FERREIRA MARTINS (RJ-087931), Dr(a). ALESSANDRA DA SILVA (RJ-089047), Dr(a). ADRIANA COSTA AMARAL (RJ-092162)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN RJ), Procurador: (PR EST) MARCOS LINS E SILVA Ao autor para instruir mandado em cartório. \r\n\r\nConcessão de benefício \r\n\r\nProc. 2005.001.059544-0 - MARCO AURELIO DOS SANTOS CURY (E13/C2) (Adv(s). Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CHRISTIANO DE OLIVEIRA TAVEIRA Decisão:Fls. 113: Defiro vista dos autos por 10 dias, com as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 2005.001.097146-2 - MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO LIMA (E12/C18) (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA (RJ-067899)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao autor para instruir mandado em cartório. \r\n\r\nProc. 2006.001.000772-6 - RAIMUNDO MOREIRA DE AZEVEDO (E14/C5) (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO FERNANDES CORREIA LIMA (RJ-051677)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ G. DE O. M. CRUZ (PROC. EST.) Ao autor para instruir mandado em cartório. \r\n\r\nConcessão de benefício c.c pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2005.001.056046-2 - ARIDELSON CARNEIRO COSTA(E6/C8) (Adv(s). Dr(a). IRAÇU ANTUNES DA ROCHA (RJ-057511)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: (PR EST) JONER AUGUSTUS T. DE C. FOLLY Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 30 dias. Sem manifestação executória, dê-se baixa e arquivem-se, após certificada a ausência de custas processuais pendentes. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.089933-5 - HELOISA HELENA VILLAR SOARES(E9/C16) (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: RENATA RUFFO R. P. REZENDE Despacho:Ao exequente \r\n\r\nProc. 2007.001.178835-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GUARANI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DE AZEVEDO COSTA (RJ-013750)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO,.. \r\n\r\nDeclaratória C/C Revisão de Benefício Previdenciário C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.001.028986-3 - ENIR GAVARRÃO LEÃO (Adv(s). Dr(a). CRISTOVÃO SIMONIN RAMALHO (RJ-091205)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE Sentença:...Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO NA FORMA DO ART. 267, VI DO CPC com relação ao pedido de atualização da pensão... JULGO PROCEDENTE o pedido de pagamento das diferenças, na forma do artigo 269 inciso I do CPC... \r\n\r\nDeclaratória, de Inexistência do Débito C/C Outras Não Especificadas, Ação Revisional C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.093696-0 - ADILCENEA DE OLIVEIRA VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) (republicação) Ao réu sobre os documentos juntados, em paralelo, digam as partes se têm provas a produzir, justificando-as. Após ao Ministério Público para manifestar seu interesse no feito. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1997.001.062300-8 - LUIZA DA SILVA LIOLI (E11/C14) (Adv(s). Dr(a). ROSIMARY HELEN LOPES DA SILVA (RJ-073047)) X MARINICIO MACHADO DE FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO SCARAMUSSA (RJ-021181), Dr(a). EDSON PINTO JUNIOR (RJ-047747), Dr(a). MONICA BALLARINY CARNEIRO (RJ-063025) Ao autor para instruir mandado em cartório. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.117001-6 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS CODERTE, Procurador: PROC. EST. PATRICIA FERREIRA BAPTISTA X GIL E ALVAREZ LTDA Decisão:Pela derradeira vez emende-se a inicial a fim de adequá-la aos preceitos da lei 8245/91, em especial quanto ao valor da causa, cálculo de alugueis atrasados, multa, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de inépcia da inicial. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.001.029800-9 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: PROC. EST. DAVI MARQUES DA SILVA X CARLOS EDUARDO SARMENTO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ ROALE DA ROCHA (RJ-067699) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.001.040276-7 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (E14/C6), Procurador: (PR EST) TATIANA PEREIRA MORAES LEITE X RITA DE CASSIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROSANE BRAGA GABRIEL (RJ-071623), Dr(a). NEWTON ALMEIDA LIMA (RJ-012825) Decisão:Recebo os embargos e a eles dou provimento, a fim de sanar erro material constante da sentença de fls 37/40, fazendo constar que o percentual de juros de mora aplicado será de 0,5% ao mês, na forma do artigo 1º F da lei 9494/97. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 1999.001.011100-2 - SONIA REGINA HERNANDEZ DA SILVA ( E15 / C3 ) (Adv(s). Dr(a). ALCINO BARATA (RJ-045558)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A BANERJ (Adv(s). Dr(a). WILLIAM FELISBERTO FAGUNDES (RJ-094948), Dr(a). GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (RJ-132374) Despacho:Segue confirmação do BACENJUD acerca da penhora do valor executado de R$ 2.118,52.Lavre-se termo de penhora. Intime-se o executado acerca da penhora realizada, na pessoa de seu patrono, caso haja interesse em oferecer impugnação.Oficie-se ao Banco do Brasil para que seja o valor penhorado transferido para conta à disposição do Juízo. \r\n\r\nProc. 1999.001.146537-3 - ROBERTO ESCODINO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO ESCODINO (RJ-072941)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). WILLIAM FELISBERTO FAGUNDES (RJ-094948), Dr(a). GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (RJ-132374) Trata-se de ação de embargos de terceiro em fase de cumprimento de sentença, em que houve a intimação do devedor, BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO, para o pagamento do valor devido, a título de honorários de sucumbência, na forma do artigo 475-J, do CPC, no prazo de 15 dias, sob pena de multa. O devedor está em liquidação ordinária, etapa da dissolução da sociedade, que não instaura concurso entre os credores da sociedade em liquidação, não havendo que se falar em habilitação de crédito do credor, vencedor nesta ação, para o recebimento do valor devido.A alegação do devedor de que por estar em liquidação ordinária não incide a multa prevista no artigo 475-J, do CPC, não tem nenhum fundamento, uma vez que não está suspensa a exigibilidade do crédito e não há impedimento legal ao cumprimento da sentença condenatória. Assim, não há nenhuma nulidade a ser declarada no processo no que se refere à decisão de fls. 220. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2007. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.001.017813-9 - HEROS VALERIANO MOISES (E9/C17) (Adv(s). Dr(a). GUILHERME AUGUSTO VICENTE TELLES (RJ-100226)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: (PR MUN) ROSEANE FERNANDES CERBINO Ao autor para instruir mandado em cartório. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.001.069926-1 - LOGICA INFORMATICA LTDA (E11/C17) (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO R. S. LINHARES (RJ-102445)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MIRIAM CAVALCANTI (PJ-000001) Decisão:Recebo a presente peça como exceção de pré-executividade, pois o erário consiste em bem indisponível e a sua preservação deve ser considerada como matéria de ordem pública, passível de conhecimento por este instrumento.Pelo exposto, ao exequente/excepto, em paralelo, expeça-se precatório pelo valor incontroverso. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.001.100298-0A - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO, Procurador: PROC. MUN. FELIPE TADEU FREITAS TAVEIRA X ZULEIKA DA ROCHA CARLOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Rejeito a impugnação ao valor da causa... \r\n\r\nProc. 2007.001.044476-5A - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: CARLOS AUGUSTO ZANANDRÉA X SAULO DAVID RAMPAZIO (Adv(s). Dr(a). EDSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-123910) Decisão:... acolho a impugnação ao valor da causa, para que seja este fixado em R$ 3.321,28, equivalente ao benefício econômico mediato da pretensão da impugnada... \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.001.025193-0 (5493) - SORVETEX LANCHES LTDA ( E15/C2 ) (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ BARBOSA NEVES (RJ-055060), Dr(a). CLAUDIO LUIZ BARBOSA NEVES (RJ-090571)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). VIVIANNE FICHTNER (PJ-000002) Despacho:Fls. 624: Às partes. \r\n\r\nProc. 1998.001.052617-0 - MARIA ALVES PEREIRA ( E12/C14) (Adv(s). Dr(a). ALVARO DA SILVA QUEIROZ (RJ-059041)) X COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS SERGIO DOS SANTOS (RJ-052708), Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423), Dr(a). FERNANDO DE AZEVEDO SILVA PERDIGAO (RJ-106686) Despacho:Fls. 454 e fls. 456: Esclareça o exeqüente seu pedido, considerando os limites subjetivos da coisa julgada. \r\n\r\nProc. 2002.001.072064-1 - MARIANA CERQUEIRA MACHADO (E12/C15) (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTONIO DE PAULA (RJ-105328)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO M. GUEDES (PJ-000002) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2003.001.121487-3 - LUCIO GARCIA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ANA CECILIA CHAVES DE A ARAUJO (RJ-076206)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Sentença:...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido... \r\n\r\nProc. 2003.001.154367-4 - MARCUS ALESSANDRO LOURENCO DA SILVA ( E13/C2 ) (Adv(s). Dr(a). ANDRE BARRETO FERNANDES (RJ-103325)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS NASSEH TABET (PJ-000001) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2005.001.153602-9 - RITA DE CASSIA COSTA DOS SANTOS(E 14/C 7) (Adv(s). Dr(a). MARCILIO DIAS DE ARAUJO (RJ-061589)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316) Decisão:...determino desde logo a inversão do ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, da Lei 8078/90... Em provas, justificadamente. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.070328-7 - JOANA AMORIM DO NASCIMENTO (E10/C17) (Adv(s). Dr(a). MAURO BARCELLOS MIRANDA (RJ-063173)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FLAVIO MULLER (PROC. EST.) Despacho:Às partes \r\n\r\nIndenizatória C/C Reparação de Danos; Obrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.181660-3 - ROZANA ALVES PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPPE CHELLES (RJ-080899)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Decisão:Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que o documento de fls.19 não comprova condição de hipossuficiência econômica do autor a ensejar a concessão de tal benefício. Venha o recolhimento das custas processuais em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2007.001.087087-0 - BRAZ BANDEIRA DE MELO (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao autor para instruir mandado em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.001.106623-7 - RITA DE CÁSSIA BORNÉO (Adv(s). Dr(a). HILTON MIRANDA JUNIOR (RJ-088146)) X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO Despacho:Pela derradeira vez, emende-se a inicial corretamente, adequando a ação ao rito ordinário, em especial no que se refere a legitimidade passiva e os requisitos do art 282 do CPC, sob pena de ser julgada inepta. \r\n\r\nProc. 2007.001.184244-4 - RONALD PEREIRA DA SILVA X PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO RJ E OUTRO Ao autor para instruir mandado em cartório. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.001.027682-0 - CR ALMEIDA S A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TELMO EXPEDITO ROSA DE MELO (RJ-020545)) X EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMOP Ao autor para instruir mandado em cartório. \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.087027-1 - LUCIA HELENA ANTUNES ASSUNÇÃO (Adv(s). Dr(a). FABIO JOSÉ FIGUEREDO DE ASSIS (RJ-134494)) X FÁTIMA FERNANDES DE MEDEIROS E OUTRO Decisão:Designo AC para o dia 02/04/08, às 15:00h. Cite-se e intime-se a parte ré na forma do art. 277 do CPC. Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1991.001.137969-4 (3488) - MARIA LUIZA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA GOES (E12/C15) (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X IPERJ E OUTRO), Procurador: BRUNO VELOSO DE MESQUITA Ao autor para instruir mandado em cartório. \r\n\r\nProc. 1998.001.039308-0 - AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO (E6/C13) (Adv(s). Dr(a). SUELI PORTO ALEGRE DE ALMEIDA (RJ-062395)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO(PG-4) (Adv(s). Dr(a). FLAVIO AMARAL GARCIA (PJ-000001) Ao autor para instruir mandado em cartório. \r\n\r\nProc. 2002.001.056904-5 - JOAO ARANHA DAMASCENO (E11/C6) (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO POLICIA MILITAR (Adv(s). Dr(a). SERGIO PIMENTEL B. DA CUNHA (PJ-000001) Despacho:Fls. 288: Venha o pedido de execução, em termos. \r\n\r\nProc. 2004.001.104555-0 - ROSEMAR FURTADO GONZALES (E14/C5) (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANNE TERESSA DE MAGALHÃES (RJ-141396), Dr(a). JORGE LUIZ ROALE DA ROCHA (RJ-067699)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO), Procurador: TATIANA CORDEIRO PEREIRA Ao autor para instruir mandado em cartório. \r\n\r\nProc. 2004.001.119575-3 - PEDRO SOARES DA SILVA (E13/C12) (Adv(s). Dr(a). CELSO CELESTINO DA CUNHA (RJ-115273)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTA M. ALVES (PROC. EST.) Decisão:Fls. 236: Defiro vista dos autos por 10 dias, com as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 2005.001.004463-0 - ARTHUR CARLOS STEPHEN MELLO(E6/C9) (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JORGE DA CUNHA BASTONE (RJ-019223)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO Decisão:Indefiro o requerimento de expedição de ofício para averbação do tempo de serviço que o autor esteve afastado, por não ter sido objeto de pedido imediato da inicial, ficando fora dos limites objetivos da sentença. \r\n\r\nProc. 2005.001.053881-0 - NORMA CORREA DE CASTRO (E13/C4) (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223), Dr(a). CHRISTIANE GODEFROY SILVA DA COSTA (RJ-087122)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: (PR EST) NATALIA AMITRANO V. DE MENEZES Ao autor para instruir mandado em cartório. \r\n\r\nProc. 2005.001.062259-5 - MILTON BENTO (E13/C2) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316), Dr(a). ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA CARUSO (RJ-107650) Despacho:Fls. 118: Considerando a inversão do ônus da prova... cabe a esta custear os honorários do perito. Assim, intime-se o \"expert\" para estipular o valor dos honorários. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.001.083765-4 - CLEIA DE OLIVEIRA (E7/C7) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: (PR MUN) MÁRCIA VIEIRA MARX ANDRADE), Procurador: (PR EST) ADRIANA DE BIASE NINHO Sentença:...JULGO EXTINTO o processo de execução, com fulcro no art. 794, I do CPC... \r\n\r\nProc. 2005.001.111670-3 - PATRICIA REIS MARQUES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO (RJ-105874)) X UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ), Procurador: MARCELLO C. DE P. FREITAS (PROC.) Decisão:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos. Ao apelado e MP, se for o caso. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.066080-0 - MILLENNIUM BLINDS E COMPONENTES LTDA (E12/C10) (Adv(s). Dr(a). MARIA DO SOCORRO VERISSIMO DO NASCIMENTO (RJ-072850)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (RJ-121837) Despacho:Esclareça a patrona o requerido, uma vez que o documento acostado às fls 88 informa audiencia a ser realizada com dois defensores. Prazo de 5 dias sob pena de expedição de oficio solicitando providencias. Intimados os presentes.\". Nada mais havendo, foi o ato encerrado. Eu, Ana Carolina Fagundes Gama, TAJ, Secretária, digitei, e, Escri \r\n\r\nProc. 2006.001.077445-2 - L.G.A.M.(. (Adv(s). Dr(a). NEIDE EULALIA OLIVEIRA CRUZ (RJ-105878)) X E.R.J. Decisão:1- ...DECRETO SEGREDO DE JUSTIÇA. Anote-se na capa dos autos, bem como onde couber. 2- Cumprido o item 1, dê-se vista às partes do referido conteúdo. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.100239-6 - CREUZA SIMIAO DE BRITO (E7/C11) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ E. C. CORREA (PROC. MUN.)), Procurador: JOSE R. W. ABRUNHOSA (PROC. EST.) Sentença:...Isto posto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, na forma do artigo 267, IX do CPC... \r\n\r\nProc. 2006.001.100298-0 - ZULEIKA DA ROCHA CARLOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS), Procurador: FELIPE TADEU F. TAVEIRA), Procurador: DANIELA STORRY LINS Sentença:...Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EM RELAÇÃO AO ESTADO... JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO EM RELAÇÃO AO MUNICÍPIO E À FUNLAR... \r\n\r\nProc. 2006.001.109122-8 - MARCELO CORREA COELHO (E13/C2) (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL DUARTE CORREIA (RJ-075026)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PAULA NOVAIS FERREIRA M GUEDES Despacho:Fls. 306/310: À parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.001.114129-3 - JORGE VIANA JUNIOR (E10/C18) (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON SANTANA DE SOUZA (RJ-117652)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: (PR MUN) MAGNA ALVARENGA DALLIA), Procurador: GUSTAVO TAVARES BORBA (PROC.EST) Sentença:...Em face do exposto, CONFIRMO OS EFEITOS DA TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2006.001.114762-3 - LAZARO BENTO LOPES GUIMARAES E11/C17 E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO BISPO (RJ-132930)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CARLOS EDISON FILHO (republicação) Considerando que já houve citação da parte ré, tendo a mesma inclusive se manifestado nos autos (fls. 120/129), intime-se-a para se manifestar acerca do pedido formulado pela parte autora às fls. 117. \r\n\r\nProc. 2006.001.154868-0 - NORBERTO FERREIRA DE ANDRADE ( E13/C6 ) (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRUNO OLDEMBURG CORRÊA (RJ-137939)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RENATA ALICE B SERAFIM Decisão:Fls. 50: Defiro vista dos autos por 10 dias, com as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 2006.001.157596-8 - INÁCIA DA SILVA LIMA - E10/C6 (Adv(s). Dr(a). ANDREZA PRISCILA PEREIRA (RJ-136065)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTROS), Procurador: DÉBORA MAY Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.001.033682-8 - NELSON RAUL HELMOND FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUBEM DE FARIAS NEVES JUNIOR (RJ-021388)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S A EM LIQUIDAÇÃO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787) Despacho:1- Fls. 94: Anote-se onde couber o nome do patrono da parte ré conforme requerido, desde que devidamente constituído nos autos. 2- Em provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2007.001.108645-5 - MARCELO SANTOS MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). ZAIRO LARA FILHO (RJ-012860)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS Decisão:Indefiro requerimento de antecipação de tutela... Em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.001.177730-0 - SÔNIA REGINA DIAS GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DIAS GONÇALVES (RJ-095450)) X UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Tendo em vista o lapso temporal entre a suspensão do pagamento do adicional noturno e a propositura da ação, não se apresenta configurado o periculum in mora, ensejador do deferimento da antecipação dos efeitos da tutela.Cite-se e Intime-se \r\n\r\nProc. 2007.001.216306-8 - JORGINA CAMACHO AZNAR GOMES (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SARAIVA (RJ-142105)) X COMPANHIA ESTADUALDE AGUAS E ESGOTOS CEDAE E OUTRO Sentença: Pela MM. Dr.ª Juíza foi proferida a seguinte sentença: \"JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito em razão da perda superveniente de objeto, à luz da manifestação da Autora. Intimados os presentes.\". Nada mais havendo, foi o ato encerrado. Eu, Ana Carolina Fagundes Gama, TAJ, Secretária, digitei, e, Escrivão, subscrevo. \r\n\r\nProc. 2007.001.235479-2 - JOANA CAMPOS NUNES ROCHA (E10/C2) (Adv(s). Dr(a). LEONOR DE ARAUJO NASCIMENTO RODRIGUES (RJ-126168)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Ao autor para instruir mandado em cartório. \r\n\r\nProc. 2008.001.008091-5 - MARCIO RENATO DO NASCIMENTO BARCI (Adv(s). Dr(a). ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-011464), Dr(a). ANA CAROLINA DE SOUZA RODRIGUES (RJ-138351)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Conclusão de ordem. Em complemento à decisão de fls. 40, considerando o rito adotado, designo AC para o dia 12/03/2008, às 14:20 hs. Cite-se e intime-se na forma do art. 277 do CPC. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2006.001.064957-8 - GABRIEL SANTOS FRANCA DE OLIVEIRA (E9/C14) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: KAREN FARAH ARRUDA Sentença:...Em face do exposto, CONFIRMO OS EFEITOS DA TUTELA ANTERIORMENTE CONCEDIDA E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2006.001.127305-7 - ROSA MARIA SPERA PIOVANI (E14/C6) (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARIA PAES DE LIMA (RJ-036789)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE ROBERTO W ABRUNHOSA Ao autor para instruir mandado em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.001.016661-3 - MARCOS HENRIQUE PEREIRA DE CARVALHO TARGINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: KAREN ARRUDA (EST)), Procurador: ANA PAULA BUONOMO (MUN) Decisão:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos. Ao apelado e MP, se for o caso. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.125904-0 - ANTÔNIO CARLOS COUTINHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA MONTEIRO GAMELEIRO (RJ-089333)) X PRODERJ CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Sentença:...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.001.149580-0 - DIVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SIMONE PEREIRA NASSER (RJ-101773)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Ao autor para instruir mandado em cartório. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Ressarcimento de Danos C.c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.001.162426-8 - LUIZ ROBERTO DE ALBUQUERQUE FINIZIO (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARIA C. L. DA DILVA (PROC. EST.) Decisão:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos. Ao apelado e MP, se for o caso. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nReintegração no cargo \r\n\r\nProc. 2006.001.048981-2 - JOSE DORJIVAL ALVES (E10/C16) (Adv(s). Dr(a). ALANIR GONCALVES BASTOS (RJ-082069)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROC ESTADO-DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE Decisão:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos. Ao apelado e MP, se for o caso. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2008.001.000831-1 - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA (E9/C4) (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X ELIZABETI PEREIRA DA SILVA Decisão:Para fins de apreciação do pedido de tutela antecipada, designo audiência especial para o dia 26/03/2008, às 14:00 hs. Intimem-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.001.004827-6 - STHEPHANY MIRANDA TEIXEIRA (E15/C2) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO FRANCISCO SANTOS (RJ-091370)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA BRAGANCA DIAS DA SILVA (PJ-000001) Despacho:Considerando a certidão de fls. 256/v, informem as partes quanto ao julgamento do recurso interposto junto ao STJ. Após, direi sobre fls. 262. \r\n\r\nProc. 2004.001.084212-0 - RINALDO FERREIRA DE ALMEIDA (E14/C7) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HERMES BASSALO ANTUNES (RJ-017249)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: NEREO C. DE M. JUNIOR (PROC. MUN.) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2005.001.106123-4 - ADRIANO DOS SANTOS MONTENEGRO CAIRRAO (E6/C9) (Adv(s). Dr(a). MARIALVO MONTENEGRO CAIRRÃO (RJ-058504)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA Sentença:...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2006.001.103594-8 - HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (E9/C16) (Adv(s). Dr(a). MAURICIO SARDINHA MENESES DOS REIS (RJ-119316)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). RENATA DO AMARAL GONÇALVES (RJ-128840) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO... \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2003.001.070240-9 - JOSE ANGELUS FURTADO DE MENDONCA ( E10/C10 ) (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MAGALHAES MENDES DE OLIVEIRA (RJ-103197)) X RIOPREVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (PJ-000001) Sentença:...JULGO EXTINTO o processo de execução, com fulcro no art. 794, I do CPC... \r\n\r\nProc. 2004.001.091114-1 - WALDETTE LINO MOREIRA BOTELHO (E15/C15) (Adv(s). Dr(a). CLAUCE FURTADO DE MENDONÇA (RJ-090605), Dr(a). NEUZA DO SOCORRO DUARTE (RJ-089163)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: MARCIA L. MANNHEIMER (PROC. EST.) Ao autor para instruir mandado em cartório. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.001.129988-5 - MARCOS AURELIO PEREIRA - E13/C2 E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). BRUNO ANTONIO PACHECO FREIRE (RJ-132501), Dr(a). MARY JANE CARDOSO DA SILVA (RJ-124698) Despacho:1- Certifique o cartório acerca da tempestividade do agravo retido de fls. 126/130. 2- Fls. 132/133: Às partes sobre os honorários periciais. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1991.001.113422-3 (3381) - MARCILIA HEDWIGES SILVA DE OLIVEIRA (E12/C6) (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X IPERJ (Adv(s). Dr(a). FLAVIO MARTINS RODRIGUES (PJ-000001)), Assistente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). SONIA MARIA G.DE CARVALHO (PJ-000001) Digam as partes sobre a resposta de ofício as fls. 255/256. \r\n\r\nProc. 2000.001.000947-3 - SEVERINA MARIA PEREIRA (E15/C1) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS AURELIO FERREIRA COELHO (RJ-066939), Dr(a). RONALDO DA COSTA PROCOPIO (RJ-068423)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELAYNE MARIA SAMPAIO R.MAHLER(PG10) (PJ-000001)), Procurador: BRUNO VELOSO DE MESQUITA As Partes. (para fornecer no cartório cópia da petição nº 200704193374 protocolada no dia 14/11/2007) \r\n\r\nQuebra Proc. 2001.001.073482-0 - MARIA ALCIONE DA CRUZ LEAO (E12/C7) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOAO BENJAMIN DA SILVA (RJ-041408)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (PJ-000001) Decisão:...Pelo exposto, com esteio no art 461, § 5º do CPC, indefiro a expedição dos ofícios requeridos a fls 219 e determino que seja efetuada a intimação da ré, por publicação, para apresentar os documentos suso mencionados, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProc. 2001.001.085981-1 - RUTH WERLANG DO COUTO (E14/C9) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (PJ-000001)), Procurador: PR EST) CRISTIANO FRANCO MARTINS Sentença:...Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido autoral... \r\n\r\nProc. 2004.001.088392-3 - SEVERINA ANDRADE BEZERRA ( E15 / C1 ) (Adv(s). Dr(a). CARLA FERNANDA CHAPOUTO DA SILVA (RJ-119734)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: (PR EST) RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORRÊA Despacho:À autora \r\n\r\nProc. 2004.001.126558-5 - MARIA EDNA DA ROCHA MACANA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X IPERJ - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: SAINT CLAIR SOUTO Despacho:Fls. 155: 1- Ao Contador Judicial. 2- Diga a parte ré. \r\n\r\nProc. 2005.001.048565-8 - MARIA DE LOURDES LEMOS FRANCISCO (E12/C1), CARLA LEMOS MARQUES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO), Procurador: CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE (PROC. EST.)), Procurador: BRUNO VELOSO DE MESQUITA Sentença:...Isto Posto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2005.001.116293-2 - FERNANDA DE MOURA BASTOS ( E9 / C7 ) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DARCY MOUTINHO GUIMARAES (RJ-022685)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO), Procurador: CARLOS EDISON FILHO Sentença:...Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.001.150428-6 - MARIANGELA MARTINS GARCIA - E12/C12 (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO), Procurador: JOAQUIM PEDRO ROHR Decisão:...Desta forma, reconsidero decisão de fls 42 no que tange a expedição do ofício e determino ao RioPrevidência a apresentação do DAP no prazo de 05 dias, sob pena de considerar-se existente a defasagem alegada pela autora, isto é, sob pena de ter-se por certa a existência do an debeatur, relegando-se para a fase de liquidação a apuração do quantum debeatur.Decorrido o prazo, ao MP para parecer final. \r\n\r\nProc. 2007.001.053115-7 - FRANCISCO CARLOS FREIRE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA CAVALCANTI DE LEMOS (RJ-070847)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROC. EST. MARCELO ZEN NI TRAVASSOS) Sentença:...Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nId: 441027"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Carlos Gustavo Vianna Direito \r\n\r\nEscrivão: Marcia Nascimento Cardoso de Castro\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.001.039062-0 - ALESSANDRO KLEN GONCALVES DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ ROSALINA DA CUNHA RODRIGUES (RJ-106633)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO JORGE MOTA (PJ-000001) DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO. ÀS PARTES SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2006.001.101781-8 - ITAGUINAN MENDES GUEDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOCELANE AGUIAR DE OLIVEIRA (RJ-113746)) X TABELIONATO DA 12 CIRCUNSCRICAO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADRIANO AGOSTINHO NUNES FERNANDES (RJ-077816), Dr(a). RICARDO DE SOUZA NUNES (RJ-059178), Dr(a). NORVAL CAMPOS VALERIO (RJ-063345), Dr(a). CARLOS ALBERTO AUGUSTO FERNANDES (RJ-064388), Dr(a). JOÃO GILBERTO DEMERCIAN FILHO (RJ-105259) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.001.187167-5 - WILSON ALEXANDRINO BARCELLOS DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROQUE VIEIRA (RJ-071572), Dr(a). ALEXANDRE PACHECO DA PAIXAO (RJ-084518), Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (RJ-130559), Dr(a). MARCIO AURELIO DA CUNHA (RJ-037445)) X MUNICÍPIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO E OUTROS DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO: AOS AUTORES SOBRE CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.001.103281-5 - TOESA SERVICE LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO SOBROSA MEZZOMO (RJ-077671), Dr(a). ADRIANO SOBROSA MEZZOMO (RJ-069551)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCOS NASSEH TABET Despacho:1 - fl. 107/109 - Anote-se.2 - Reitere-se o ofício ainda não respondido, fixando-se prazo de 10 (dez) dias para resposta, sob pena de busca e apreensão das informações,(AO AUTOR PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS P/ OFICIO NO VALOR DE R$ 3,65, MAIS FUNDPERJ E FUNPERJ PARA DILIGENCIA) \r\n\r\nProc. 2006.001.141172-7 - JANAY SOARES NOGUEIRA COZENDEY (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JULIANA CABRAL CARNEIRO Decisão:1 - Recebo a apelação em seus regulares efeitos. Ao apelado.2 - Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, ao M.P..3 - Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nConcessão de benefício \r\n\r\nProc. 2003.001.120931-2 - VALTER DE CARVALHO FILHO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO MOUSINHO (RJ-057241)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE (PJ-000001) Decisão:Converto o julgamento do feito em diligência para que o réu se manifeste sobre a retificação do laudo pericial (fls.113/114) e documentos juntos pelo autor (fls.119/122). \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1993.001.092091-2 (4499) - CONDOMINIO DO SHOPPING DA HABITACAO CASASHOPPING (Adv(s). Dr(a). AUDYR DE ALMEIDA (RJ-023044)) X CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:Anote-se o novo patrocínio onde couber, inclusive para fim de publicação no D.O.Dê-se vista aos novos patronos.Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProc. 2000.001.112899-8 - ANTONIO BENTO DOS SANTOS E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA SOARES DE LIMA (RJ-058932) Despacho:fl. 279/180 - Anote-se. Aguarde-se por 15 (quinze) dias a constituição de novo patrono. \r\n\r\nProc. 2003.001.115879-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PAULA BARROS (Adv(s). Dr(a). IVO TOSTES COIMBRA (RJ-057815)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235), Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Decisão:1 - Mantenho a decisão de fl. 225 por seus próprios fundamentos. Recebo fl. 230/233 como agravo retido. Ao agravado.2 - A CEDAE para informar se possui interesse na prova pericial. \r\n\r\nProc. 2005.001.061107-0 - JOVAL DE IRAJA AUTO PECAS LTDA (Adv(s). Dr(a). REGINA LÚCIA TINOCO DE ANDRADE (RJ-062044)) X CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CEASA/RJ (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM SANTANA DA SILVA (RJ-068126) Despacho:Aguarde-se o julgamento dos Agravos interpostos junto ao S.T.J. e S.T.F.. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.001.037484-6 - VANDERLEI CARDOSO (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO (RJ-092390)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235), Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:A CEDAE para esclarecer se houve erro no numero do processo indicado na petição de fl. 200/250, diante da indicação de parte que não integra a presente relação processual, bem como a fase processual que se encontram os presentes autos. \r\n\r\nProc. 2005.001.047412-0 - JOSE DA SILVA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO (RJ-092390)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104) Despacho:fl. 185 - As partes. \r\n\r\nProc. 2005.001.088652-5 - JULIO CESAR DA SILVA RAMIREZ (Adv(s). Dr(a). DANIEL DE OLIVEIRA PEREIRA (RJ-045591)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DR. MARIANA LOJA TAPIAS (PROC. DO ESTADO) DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO. ÀS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL. \r\n\r\nProc. 2005.001.118220-7 - LENIR SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA LÚCIA RICON DE FREITAS (RJ-141734), Dr(a). HELDER MOREIRA GOULART DA SILVEIRA (RJ-065756)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCELO ORTIGÃO B. DE CARVALHO Despacho:Ao autor para cumprir corretamente o determinado à fl. 116, informando se o mesmo foi ou não suspenso. Após ao M.P.. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2003.001.101931-6 - RICARDO MIGUEL STABILE (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO A SAMPAIO (RJ-069747)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAAL DE AGUAS E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142) Decisão:Intime-se o devedor para o pagamento da quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nDeclaratória; Obrigação de Não Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.117451-4 - RICARDO GUARDA MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:1 - Aguarde-se o pedido de informações.2 - Ao autor sobre os documentos juntos pelo réu na contestação.3 - Em provas, justificadamente. Após ao M.P.. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1996.001.104652-7 (5994) - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JULIO REBELLO HORTA (PJ-000002), Dr(a). ROSEANE FERNANDES CERBINO (PJ-000002)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSE DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO (RJ-031619) Despacho:1 - Restaure-se a baixa.2 - fl. 623/637 - Ao Município.3 - fl. 641 - Ao expropriado. Após ao M.P.. \r\n\r\nProc. 2004.001.012169-5 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SILVA MOREIRA (PJ-000002)) X ESPÓLIO DE ANTONIA FERREIRA GAIA (Adv(s). Dr(a). CARLINO GOUVEA DE JESUS FILHO (RJ-039107) Despacho:1 - Diante do transcurso do prazo requerida à fl. 106, 107 e 108. Venha o depósito.2 - Retifique o polo passivo para Espólio de Antônia Ferreira Gaia. Anote-se no D.R.A..3 - Oficie-se ao juízo orfanológico, dando-lhe ciência da presente.4 - fl. 136/139 - Ao réu. Após ao M.P..(AUTOR FORNECER COPIA DA INICIAL E FL. 143 P/ INSTRUIR O OFICIO) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.001.055176-0 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: PROCURADORA DO ESTADO - DRª ADRIANA DE BIASE NINHO X LABO ELETRONICA S A (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624), Dr(a). GLAUCIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-079431) Decisão:1 - Traslade-se as cópia da sentença e do cálculo do contador para o processo principal.2 - Intime-se o devedor para o pagamento da quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.001.062595-0 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ, Procurador: PROC. ESTADO: TANIA DE SOUZA ELIAS X MARIA TEREZA DE FARIA GALVAO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS SANCHEZ (RJ-071860) DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO. DEFIRO VISTA 5 (CINCO) DIAS CONFORME REQUERIDO COM AS CAUTELAS DE ESTILO. \r\n\r\nProc. 2007.001.006773-8 - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA, Procurador: PROC ESTADO: DÉBORA MAY X JERCELINO DA SILVA GALDINO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GRAÇA DO ESPIRITO SANTO (RJ-028417), Dr(a). ERNANI SERGIO MONTEIRO DOS SANTOS (RJ-061865) Despacho:fl. 40 - Dê-se vista por mais 5 (cinco) dias. Após ao M.P.. \r\n\r\nProc. 2007.001.093178-0 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES X ESPOLIO DE MARIA DAS DORES DE ALMEIDA SANTANA DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO. ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS. \r\n\r\nProc. 2008.001.025202-7 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: FRANCISCO JOSE MARQUES SAMPAIO X MARCOS ADELSON DOS SANTOS Despacho:Ao embargante sobre a certidão de fl.08. \r\n\r\nProc. 2008.001.025387-1 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: NERÊO CARDOSO DE MATOS JUNIOR X WILLIAM DA SILVA DE PAULA E OUTRO Despacho:Ao embargante sobre a certidão de fl.08. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1995.001.001882-0 (5164) - MARIA MARTA FRANCO DE ABREU COSTA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO C. MACIEL (RJ-068198), Dr(a). OSCAR BATISTA LIMA (RJ-072386)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SEABRA FAGUNDES (PJ-000001), Dr(a). WALDEMAR DECCACHE (PJ-000001), Dr(a). FERNANDO DE ALMEIDA C. E O. TORRES (RJ-059301) Despacho:fl. 403 - Aos interessados. \r\n\r\nProc. 1999.001.086772-8 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS FONTES (Adv(s). Dr(a). LEO MENEZES FARRULLA (RJ-068289)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO KARL RAMOS (PJ-000001)), Procurador: JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇA Decisão:Intime-se o devedor para o pagamento da quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação da multa prevista no Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2000.001.064668-0 - FRANCISCO GABRIEL PINTO GUEDES BOTELHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA (RJ-104062)) X CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO. ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS. \r\n\r\nProc. 2002.001.133030-5 - ANA CRISTINA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIO AUGUSTO FIGUEIRA (PJ-000001) DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO: AO REU SOBRE CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2004.001.020131-9 - ROSILENE CORREIA LORDELO (Adv(s). Dr(a). ROSANE MARQUES FERREIRA (RJ-078930)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO (PJ-000001) Despacho:1 - fl. 150 - Oficie-se a Seceretaria Estadual de Administração Penitenciaria, encaminhando-se cópia da sentença e do acórdão que já transitou em julgado para as providências cabíveis.2 - Após ao Setor de Conferência de Cálculos.(AO AUTOR PARA FORNECER AS COPIAS DA SENTENÇA E ACORDÃO P/ INSTRUIR O OFICIO) \r\n\r\nProc. 2004.001.031548-9 - MARIZETE NOGUEIRA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (PJ-000001) Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2004.001.072455-9 - ANA FRANCISCA RIBEIRO X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO, Procurador: FRANCISCO JOSE MARQUES SAMPAIO DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO. EXPEÇA-SE GUIA. \r\n\r\nProc. 2004.001.080087-2 - CARLA BATISTA RAMOS DA SILVA X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO, Procurador: VIVIANE COSER VIANNA Despacho:Ao Município para proceder o depósito da quantia a que foi condenado. \r\n\r\nProc. 2004.001.102113-1 - CREUSA ALVES PECANHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA 8 (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: JOSE ROBERTO W. ABRUNHOSA DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO. EXPEÇA-SE GUIA. \r\n\r\nProc. 2004.001.139695-3 - VITORIA LAVINIA LAGO BROWN (Adv(s). Dr(a). RENATA GARCIA TAMBASCO BERNARDO (RJ-097994), Dr(a). CARLOS ALBERTO DOLEZEL TRINDADE (RJ-019188)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (Adv(s). Dr(a). BRUNO CANNA CALERI (RJ-107201) Decisão:Proceda-se, em última oportunidade, a busca e apreensão, devendo o oficial de justiça, em caso de novo descumprimento da ordem judicial, em ato contínuo, proceder à condução da autoridade responsável à delegacia de polícia, para lavratura de termo circunstanciado, posto que caracterizado o crime de desobediência.Após será apreciado o pedido formulado à fl. 262/263.(AG.FORNECIMENTO DAS COPIAS DO RECEITUÁRIO E DECISÃO FL.265 P/ INSTRUIR O MANDADO) \r\n\r\nProc. 2005.001.089307-4 - PAULINO COSTA NETO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTO CORREA), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO. EXPEÇA-SE GUIA. \r\n\r\nImplantação de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2004.001.109504-7 - ANITA MACIEL DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETTO (RJ-078784), Dr(a). ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA (RJ-089047)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO), Procurador: CLAUDIA CÂMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). GETULIO LUCIO DIAS (RJ-022067) Decisão:1 - Recebo as apelações de fl. 451/458 e fl. 470/476 em seus regulares efeitos.2 - Declaro a suspensão do feito, nos termos do Art. 265,I do CPC.3 - Diante da manifestação de fl. 486, intime-se, pessoalmente, o inventariante indicado à fl. 481 para regularizar o polo passivo bem como a representação processual. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.001.097051-4 - NILDA DE SOUZA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA COSTA TORRES (RJ-053659)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais; Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.110864-5 - EDSON SOARES GUEDES (Adv(s). Dr(a). RICARDO COUTINHO GUEDES (RJ-124358)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:Em provas, justificadamente. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.001.131623-2 - ANDERSON SILVA ZEFERINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO CARVALHO GUIMARAES (PJ-000001) Decisão:1 - Recebo a apelação em seus regulares efeitos. Ao apelado.2 - Decorrido o prazo para contra-razões, com ou sem elas, ao M.P..3 - Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2003.001.135044-6 - HCV CONTABILIDADE E AUDITORIA S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). HUGO HUMBERTO CARDOZO VALENCIA (RJ-088954)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Decisão:Defiro a penhora \"on line\". Preclusa a presente voltem-me para efetivação da mesma. \r\n\r\nProc. 2005.001.064706-3 - NERICIA ROSA VIANNA (Adv(s). Dr(a). JOÁS DOS SANTOS PRAZERES (RJ-124029)) X MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GUSTAVO MOTA GUEDES Despacho:Ao perito. \r\n\r\nProc. 2005.001.126427-3 - MONICA DA SILVA PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). CÉLIA MARINA DESTRI DOS SANTOS (RJ-067576)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: SIMONE BRITZ GORODICHT DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO. ÀS PARTES SOBRE O LAUDO DO SR. PERITO. \r\n\r\nProc. 2006.001.071311-6 - NANCI E CIA CASA DE SAUDE SAO JOSE (Adv(s). Dr(a). NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (RJ-066792)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Decisão:Chamo o feito a ordem, para que seja realizada a prova pericial, considerando que a mesma é indispensável ao deslinde da demanda, ex-vi art. 130, do C.P.C.Nomeio como perito do Juízo, o Dr. Daher Nametala B. Jorge (tel.: 2613-1464 / 9964-7088).Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos.Intime-se o perito para a proposta de honorários. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2008.001.025147-3 - FABIANO NEVES NOGUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURO JOSE CEA DE ARAUJO (RJ-083580), Dr(a). ANTONIO RICARDO SOUZA FORTUNA (RJ-129613)) X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1) Defiro a gratuidade de justiça.2) Notifique-se a autoridade impetrada para prestar informações.3) Após, apreciarei a liminar requerida.(AG.FORNECIMENTO DAS COPIAS FALTANTES, SENDO FL.12/79 P/ INSTRUIR O MANDADO) \r\n\r\nProc. 2008.001.027598-2 - JACIRA MARTINS MONTEZUMA (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923), Dr(a). ANGELA CRISTINA MAGALHÃES DEL GUERCIO (RJ-120725), Dr(a). JOSELMA CIBREIROS DEL GUERCIO (RJ-120015)) X PRESIDENTE DO IPERJ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Às partes para dizerem se ratificam os atos praticados perante o órgão incompetente. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2002.001.064397-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TULIPAS (Adv(s). Dr(a). GERSON LOURENCO DE AZEVEDO (RJ-046469), Dr(a). ILMA GOMES DE OLIVEIRA (RJ-070360)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235), Dr(a). COSME DAVID RANGEL SOARES (RJ-081562) DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO. Ao Executado para efetuar o recolhimento de custas, conforme fl. 68/69. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.001.092556-5 - H S CONSTRUTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA (RJ-100680)) X EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTRADO DO RIO DE JANEIRO EMOP (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MASELLI WIDER (RJ-029113) Decisão:Defiro a penhora \"on line\". Preclusa a presente voltem-me para efetivação da mesma. \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2006.001.107139-4 - RAPHAEL DE JESUS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARLENE DA CONCEIÇÃO GASPAR OLIVEIRA (RJ-027480)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FRANCISCO JOSE MARQUES SAMPAIO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.164992-9 - ANILDA BERNARDES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA CUNHA (RJ-092284)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:1 - fl. 43/45 - Ao réu sobre o pedido de emenda.2 - Desentranhe-se fl. 46/48 e devolva-se ao peticionário, por se tratar de cópias.3 - fl. 49/60 - Aguarde-se o pedido de informações. 4 - Ao autor sobre o documento junto pelo réu na contestação.5 - Em provas, justificadamente. Após ao M.P.. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1995.001.059457-0 (5458) - MARIA LUIZA GOMES PARANHOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO (RJ-013923), Dr(a). ANGELA DEL GUERCIO (RJ-120725)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELA STORRY LINS (RJ-077547), Dr(a). SIMONE MAIATO GOMES (RJ-070861), Dr(a). FRANCESCO CONTE (PJ-000001), Dr(a). SONIA MARIA GONCALVES DE CARVALHO (RJ-018764) Despacho:1 - Oficie-se ao orgão de origem do ex-servidor para que atenda ao requerido pelo M.P..2 - Sem prejuízo, à autora para juntar cópia de seus 3 (três) últimos contracheques.(AUTOR RECOLHER AS CUSTAS P/ OFÍCIO NO VALOR DE R$ 3,65, MAIS FUNDPERJ E FUNPERJ, BEM COMO FORNECIMENTO DAS COPIAS DE FL.15 E FL.364, PARA DILIGENCIA) \r\n\r\nProc. 1999.001.088538-0 - CONDOMINIO BARRABELLA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SOARES DE SOUZA (RJ-040866)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS (Adv(s). Dr(a). SERGIO BERMUDES (RJ-017587) Despacho:Considerando que os cálculos elaborados pelo Sr. Contador Judicial às fls. 855/856 se referem às custas remanescentes, venha o pagamento das custas pela via própria (GRERJ) \r\n\r\nProc. 2002.001.052629-0 - ATILA BARBOSA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANERJ BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DOS REIS SOARES DA CUNHA (RJ-079573), Dr(a). JOSE ALFREDO LION (RJ-074074) Despacho:Ao autor para atender ao requerido pelo perito, conforme já determinado à fl. 381 item 2. \r\n\r\nProc. 2002.001.095445-7 - MARCUS GOMES MAIA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA MAIA CRUZ (PJ-000001) Decisão:Expeça-se precatório.(AG.FORNECIMENTO DAS CÓPIAS P/ INSTRUIR O PRECATÓRIO - RELAÇÃO PRESA NA CONTRACAPA) \r\n\r\nProc. 2003.001.081872-2 - ANDREI DA SILVA LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CASTRO CAVALCANTI GUERRA (RJ-110016), Dr(a). MAURO MARCELLO DA COSTA MACHADO (RJ-104506)) X FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN (PJ-000001) DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO.AOS AUTORES PARA RECOLHEREM AS CUSTAS PARA OFÍCIO NO VALOR DE R$ 3,65, MAIS FUNDPERJ E FUNPERJ. \r\n\r\nProc. 2003.001.112201-2 - RONALDO DA SILVA BRAGANCA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA (RJ-131223)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MILTON DELGADO SOARES (PJ-000001) Despacho:Aguarde-se manifestação da parte interessada no prazo de 30 (trinta) dias. No silêncio, certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.137522-4 - VANDELVE EMITERIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRE COELHO (RJ-103869), Dr(a). ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETTO (RJ-078784)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA BRAGANCA DIAS DA SILVA (PJ-000001) Despacho:fl. 131 - Dê-se vista. No silêncio, cumpra-se fl. 129. \r\n\r\nProc. 2003.001.148964-3 - ADEMAR DA SILVA GOMES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDMO PEREIRA DE CARVALHO (RJ-035698)) X FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDACAO DER/RJ (Adv(s). Dr(a). MARCELO ORTIGAO B. CARVALHO (PJ-000001) Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2004.001.081742-2 - ANA FATIMA RANGEL BEZERRA (Adv(s). Dr(a). NESIR IZABEL SUPPO DE BARROS (RJ-077386)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: TATIANA CORDEIRO PEREIRA Despacho:1 - Ao exequente para promover a citação em execução do réu, devendo ainda apresentar palnilha com juros de mora de 0,5% conforme determinado no acórdão de fl. 81/87.2 - Sem prejuízo, informem as partes acerca do andamento do Agravo interposto junto ao S.T.J.. \r\n\r\nProc. 2004.001.131961-2 - MARCIA DA SILVA BRANQUINHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CAROLINE LOURENÇO DOS REIS (RJ-119348)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DRª DQANIELA STORRY LINS DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO. Autos desarquivados. \r\n\r\nProc. 2004.001.149264-4 - ORMANDINA FERNANDES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). SORAIA CARRARINE DE SOUZA (RJ-085907), Dr(a). LUISA DE PINHO VALLE (RJ-096823)) X RIOPREVIDENCIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE ADERNE DE ALMEIDA GOMES (RJ-084718)), Procurador: RENATA RUFFO REZENDE Despacho:1 - Diante da extinção do IPERJ pela lei 5109 de 15/10/2007 e a sucessão do RIOPREVIDÊNCIA, retifique-se o polo passivo. Anote-se no D.R.A.. 2 - Reitere-se o ofício ainda não respondido, fixo prazo de 10 (dez) dias para resposta, sob pena de busca e apreensão das informações.2 - fl. 136 e 137/142 - As partes. \r\n\r\nProc. 2005.001.006537-2 - ROBSON ALVES DE JESUS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS), Procurador: DANIELA STORRY LINS), Procurador: ANA PAULA BUONOMO MACHADO DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2005.001.121524-9 - EDIELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VICENTE DE NOVAES BIANCARDINI (RJ-066764)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: VIVIANE COSER VIANNA Despacho:fl. 124 - Aguarde-se por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.001.014433-0 - ROBERTA CERBINO MOURAO (Adv(s). Dr(a). ITTAMAR BARCELLOS FILHO (RJ-113494)) X MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LIONIO RAMOS DE CARVALHO JR DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO. AO AUTOR PARA FORNECER CÓPIA DA INICIAL E DE FL. 47. \r\n\r\nProc. 2006.001.031168-3 - OLEGARIO CANTO DE ZOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: ALEX CORDEIRO BERTOLUCCI DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.037113-8 - CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELIO ROCHA (RJ-004867C)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.049455-8 - MONICA VIEIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: ANDRE TOSTES DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.001.066649-7 - MARIA DE LOURDES CABRAL FRANCA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: HUGO GONÇALVES GOMES FILHO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Decisão:1 - Recebo a apelação de fls. 105/111 em seu efeito devolutivo, em razão do deferimento da tutela antecipada (fls. 18). Ao apelado.2 - Ao M.P..3 - Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.069927-2 - GLORIA DE LOURDES KALIL HONEIM (Adv(s). Dr(a). HÉLIO BORGES MONTEIRO NETO (RJ-087851)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROC DO MUNICIPIO: HUGO GONÇALVES GOMES FILHO Despacho:Ao exequente para requerer o que for de direito. \r\n\r\nProc. 2006.001.078011-7 - ROSA MARIA JOAQUIM JUSTEN (Adv(s). Dr(a). ANA PATRICIA GUIMARÃES COELHO MAXIMO (RJ-074071)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: SILVIA FABER TORRES DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO: A PATRONA DA AUTORA SOBRE CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nProc. 2006.001.091951-0 - MARCELO LAMYR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE DE MIRANDA MAGALHÃES (RJ-116160)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FLAVIO GUIMARÃES LAURIA Despacho:Em provas, justificadamente. Após ao M.P.. \r\n\r\nProc. 2006.001.106145-5 - AZZURRA VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034)) X DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: MARIANA LOJA TÁPIAS Despacho:1 - Oficie-se, conforme requerido pelo M.P..2 - Ao autor para atender ao requerido pelo M.P..(AG.FORNECIMENTO DAS CÓPIAS DE FL.40/43 E 62/62 Vº P/ INSTRUIR O OFICIO) \r\n\r\nProc. 2006.001.139678-7 - GENECY MOTTA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). HÉLIO BORGES MONTEIRO NETO (RJ-087851)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ZULMIRA TOSTES Despacho:Aguarde-se manfiestação da parte interessada por 30 (trinta) dias. No silêncio, certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.140352-4 - CHRISTIAN JORGE BORNEO (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA BORNÉO (RJ-051499)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FLAVIO LESSA BERALDO MAGALHÃES Despacho:Diante da afirmação de fl. 32/33, informe o autor se ainda possui interesse na presente demanda, devendo em caso negativo se manifestar em réplica. \r\n\r\nProc. 2006.001.144619-5 - RICA SEMO MENAHEM (Adv(s). Dr(a). MARCELO AUGUSTO DA SILVA COELHO (RJ-126302)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: FRANCISCO JOSE MARQUES SAMPAIO), Procurador: JOSE ROBERTO W. ABRUNHOSA Decisão:1 - Recebo a apelação de fls. 75/77 em seu efeito devolutivo, em razão do deferimento da tutela antecipada (fls. 33). Ao apelado.2 - Ao M.P..3 - Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.152992-1 - EDNEI CAMPOS DE JESUS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: HOGO GONÇALVES GOMES FILHO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA Decisão:1 - Recebo as apelações em seu efeito devolutivo, em razão do deferimento da tutela antecipada (fls. 13). Ao apelado.2 - Ao M.P..3 - Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.001.001166-6 - PEDRO PAULO BOTAFOGO TEIXEIRA DANTAS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DETRAN DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FLAVIO MÜLLER Despacho:Diante do que consta à fl. 55/60, informe o autor se ainda possui interesse no feito. \r\n\r\nProc. 2007.001.013139-8 - CLAUDIA RIBEIRO FRANÇA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME VIEIRA ASSUMPCAO (RJ-104139)) X MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CRISTINA GALVÃO D´ANDRÉA FERREIRA Despacho:1 - fl. 353/367 - Ao autor.2 - fl. 368/377 - Ao réu. \r\n\r\nProc. 2007.001.019851-1 - MARCELO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DETRAN DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDO LEMME WEISS Despacho:Ao autor sobre os documentos juntos pelo réu. Após ao M.P.. \r\n\r\nProc. 2007.001.090099-0 - CIBELE SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA MONTEIRO GAMELEIRO (RJ-089333)) X PRODERJ CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS Despacho:1 - fl. 34/37 - Ao réu.2 - Em provas, justificadamente. Após ao M.P.. \r\n\r\nProc. 2007.001.106969-0 - RUTH DE PAULA ARRAIS (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE GODEFROY SILVA DA COSTA (RJ-087122)) X RIOPREVIDENCIA), Procurador: MARCELO ZENNI TRAVASSOS Decisão:1 - fl. 27 - Anote-se.2 - Diante da extinção do IPERJ pela lei 5109 de 15/10/2005 e a sucessão pelo RIOPREVIDÊNCIA, retifique-se o polo passivo. Anote-se no D.R.A..3 - Traga a autora cópia de seus 3 (três) últimos contracheques, devendo ainda esclarecer o pedido de emenda de fl. 21, considerando que na inicial consta pedido de recebimento dos atrasados.4 - Oficie-se ao RIOPREVIDÊNCIA, para que atenda ao requerido à fl. 28.(AUTOR FORNECER COPIAS DE FL.16 , FL.28 E FL.39 P/INSTRUIR O OFICIO) \r\n\r\nProc. 2007.001.119672-8 - ADRIANO ROSARIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LAUAR DA SILVA NASCIMENTO (RJ-097055)) X DETRO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: NARCOS NASSEH TABET Decisão:1 - Recebo o agravo retido. Ao agravado. 2 - Em provas, justificadamente. Após ao M.P.. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2007.001.077999-4 - VALÉRIA DE FÁTIMA COSTA VAN DER PUT (Adv(s). Dr(a). RICARDO MICHELONI DA SILVA (RJ-066597)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: KAREN FARAH ARRUDA), Procurador: HUGO GONÇALVES GOMES FILHO Decisão:Diante da manifestação da parte autora a fl. 100/101, proceda-se nova busca e apreensão, devendo o oficial de justiça na eventualidade de restar frustrada a diligência, em ato contínuo, proceder à intimação do Secretário de Saúde para que cumpra a determinação judicial, no prazo de 24 horas, sob pena de sua responsabilidade pessoal pelo pagamento da multa diária, na forma do Art. 14, parágrafo único do CPC, que ora fixo em R$ 300,00 (Trezentos reais).Após a expedição do mandado, abra-se vista ao M.P..(AUTOR FORNECER CÓPIAS DO RECEITUÁRIO, FL.100/101 E FL.103 , EM DOBRO, P/ INSTRUIR OS MANDADOS) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.037049-6 - ANTONIO DIAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARLI DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-058459), Dr(a). PATRICIA GIROLAMY SOARES (RJ-114806)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: FERNANDA LESSA MAINIER HACK Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.001.081509-3 - BASÍLIO THOME PROENÇA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA MONTEIRO GAMELEIRO (RJ-089333)) X PRODERJ CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM Despacho:1 - fl. 43/44 - Ao réu.2 - Em provas, justificadamente. Após ao M.P.. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.119892-0 - ROBERTO GABRIEL BREITMAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE BLOISE (RJ-034125), Dr(a). DANIELA CHAGAS FILGUEIRAS (RJ-098075)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE RJ (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:1 - fl. 229/230 - Ao réu.2 - Em réplica. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.001.101769-7 - ITAGUINAN MENDES GUEDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOCELANE AGUIAR DE OLIVEIRA (RJ-113746)) X JANIA LOPES MONTEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO GILBERTO DEMERCIAN FILHO (RJ-105259) Decisão:1 - Renumere-se o feito a partir de fl. 194.2 - Esclareça o peticionário da petição protocolada 31/08/07 sua manifestação, considerando que a parte indicadacomo inventariado à fl. 114, não figura no polo passivo da presente demanda. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.108961-4 - AMARO DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDA L. MAINIER HACK Despacho:1 - fl. 41/45 - Ao autor.2 - Em provas, justificadamente. Após ao M.P.. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.001.107699-3 - SCEG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO LIMA (RJ-087313)) X MUNICIPIO DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BUONOMO MACHADO (PJ-000002) Despacho:1 - fl. 815 - Defiro a dilação de prazo requerida.2 - Sem prejuízo, manifeste-se o autor acerca do despacho de fl. 811, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.001.014951-6 - BAZAR BARRA REY LTDA (Adv(s). Dr(a). BARBARA FABIANA SANTOS MACHADO (RJ-114204)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA PASSERI VALENTIM (RJ-103696) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.001.032892-3 - MARIA DA GRAÇA DE FREITAS DIAS (Adv(s). Dr(a). IVONETE VIEGAS FERREIRA (RJ-106014)) X MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: RICARDO FONTES PERIN Despacho:1 - A autora sobre os documentos juntos pelo réu na contestação. 2 - Em provas, justificadamente. Após ao M.P.. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário \r\n\r\nProc. 2008.001.021091-4 - SHEILA CRISTINA GOMES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA GAGLIARDI DÁQUER DE CASTRO E SILVA (RJ-110233), Dr(a). KARLA DANIELLI TAVARES GUIMARAES DE SOUZA (RJ-122406)) X FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDÊNCIA Decisão:1)Oficie-se ao Órgão de origem do segurado, para que sejam prestadas as informações necessárias à correta apuração dos fatos, discriminando os vencimentos a que faria jus o ex-servidor, as parcelas que os compõem e a sua natureza, especificando as que eram recebidas por ele na data de seu falecimento, observado o percentual a título de adicional por tempo de serviço. 2) Indefiro, por ora, a antecipação de tutela requerida pela autora, uma vez que é necessário a dilação probatória mínima para análise do pedido. 3) Cite-se.4) Defiro a gratuidade. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1992.001.114084-5 (4016) - MARIA DE FREITAS NEVES E OUTRAS (Adv(s). Dr(a). EUGENIO AFFONSO SILVA (RJ-009257), Dr(a). NAURIA REGINA MEIRELLES (RJ-085436), Dr(a). NALDIR MEIRELLES (RJ-088481)) X IPERJ (Adv(s). Dr(a). CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (RJ-081889), Dr(a). RACHEL FARHI (PJ-000001), Dr(a). CRISTIANO FRANCO MARTINS (RJ-089451), Dr(a). FLAVIO MARTINS RODRIGUES (RJ-059051)), Assistente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PG-04 Venham as custas do desarquivamento. (MARIA DE FREITAS NEVES E OUTRAS - DR. EUGENIO AFFONSO SILVA - OAB/RJ 9257) (petição avulsa) \r\n\r\nProc. 1996.001.136495-1 (6135) - VERA LUCIA BOTELHO CAMPELLO E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO FRANCO MARTINS (RJ-089451)), Procurador: RAPHAEL AUGUSTO SOFIATI DE QUEIROZ DE ACORDO COMO PROVIMENTO Nº 16 DE 22/03/2002(ESTADUAL) ; ART.162, § 4º DO CPC E PORTARIA Nº001/2005 DESTE JUÍZO. ÀS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS. \r\n\r\nProc. 2005.001.104450-9 - ELIANA SANDRA SABINO ARAGAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SOLANGE SABINO ARAGAO (RJ-090067)) X RIOPREVIDENCIA), Procurador: RENATA RUFFO R. P. REZENDE Decisão:1 - Diante da extinção do IPERJ pela lei 5109 de 15/10/2007 e a sucessão pelo RIOPREVIDÊNCIA, retifique-se o polo passivo. Anote-se no D.R.A..2 - fl.79 - Oficie-se encaminhando-se cópia de fl. 86/87.(AUTOR FORNECER COPIAS DE FL.86/87 P/ INSTRUIR O OFICIO) \r\n\r\nProc. 2005.001.150371-1 - JANAINA FERREIRA SPENA (Adv(s). Dr(a). SARA MARIA BATISTA (RJ-105058)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA FERNANDES Decisão:Recebo os Embargos, por presentes os requisitos. Nego-lhes provimento por não vislumbrar qualquer vício a ser sanado.Com efeito, não é quando da prolação da sentença que o pedido da antecipação da tutela deve ser apreciado. A sentença é o ato em que o juiz encerra a fase de conhecimento. Assim tal pleito poderá ser feito em grau de recurso. \r\n\r\nProc. 2007.001.026819-7 - MIRACY DE ARAUJO MAGALHÃES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RIO PREVIDÊNCIA), Procurador: JULIANA CABRAL CARNEIRO Decisão:1 - Diante da extinção do IPERJ e a sucessão pelo RIOPREVIDÊNCIA, retifique-se o polo passivo. Anote-se no D.R.A..2 - Traga a autora cópia de seus 3 (três) últimos contracheques.3 - fl. 31/33 - As partes.4 - Em provas, justificadamente. Após ao M.P.. \r\n\r\nProc. 2007.001.120970-0 - TAIS SANTOS ABRAHÃO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO BARBE VIDAL (RJ-060972)) X RIOPREVIDENCIA Decisão:1 - Defiro a J. G2 - fl. 14 - Diante da extinção do IPERJ com a sucessão pelo RIPREVIDÊNCIA, retifique-se o polo passivo. Anote-se no D.R.A..3 - Oficie-se ao órgão de origem para que sejam prestadas as informações necessárias à correta apuração dos fatos, tais como: o valor do vencimento base do instituidor da pensão, se vivo fosse, mencionando as parcelas que compõe a base de cálculo e a sua natureza, destacando as que eram percebidas pelo mesmo na data do seu falecimento, respeitando o percentual por ele percebido a título de adicional por tempo de serviço à época. 4 - Traga a autora cópia de seus 3 (três) últimos contracheques. 5 - Cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.169951-9 - MARIA MARLENE VICENTE (Adv(s). Dr(a). ELIANE OLIVEIRA COELHO (RJ-085940), Dr(a). JOÃO BAPTISTA COELHO (RJ-017686), Dr(a). LUIS FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA (RJ-085933)) X RIOPREVIDÊNCIA), Procurador: RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA Decisão:1 - Diante da extinção do IPERJ e a sucessão pelo RIOPREVIDÊNCIA, exclua-se o IPERJ do polo passivo. Anote-se no D.R.A.. 2 - Traga a autora cópia dos 3 (três) últimos contracheques.3 - fl. 40/43 - As partes.4 - em provas, justificadamente. Após ao M.P.. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.023677-9 - ANA LUISA EDUARDO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X RIOPREVIDÊNCIA), Procurador: MARCELLE FONSECA LIMA Decisão:1 - Diante da extinção do IPERJ pela lei 5109 de 25/10/07 que foi substituido pelo RIOPREVIDÊNCIA, retifique-se o polo passivo. Anote-se no D.R.A..2 - Indefiro, por ora, o pedido de antecipação de tutela, uma vez que as parcelas que irão compor a pensão ainda estão a depender de fixação.3 - Oficie-se ao RIOPREVIDÊNCIA, que encaminhe à PMERJ os documentos requeridos à fl. 43.4 - Traga a autora cópia de seus 3 (três) últimos contracheques. \r\n\r\nProc. 2007.001.025014-4 - EUNICE DE BARROS BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X RIOPREVIDENCIA), Procurador: MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES Decisão:1 - Diante da extinção do IPERJ pela lei 5109 de 15/10/2007 e a sucessão pelo RIOPREVIDÊNCIA, retifique-se o polo passivo. Anote-se no D.R.A..2 - Ao autor para cumprir o determinado à fl. 61 item 2. Após ao M.P.. \r\n\r\nProc. 2007.001.175185-2 - RUTH PIMENTEL MENDES (Adv(s). Dr(a). PABLLO DO VALLE BUHLER PEDRADA (RJ-147279)) X INSTITUTO RIO PREVIDÊNCIA), Procurador: CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE Decisão:1 - Diante da extinção do IPERJ pela lei 5109 de 15/10/2007 e a sucessão pelo RIOPREVIDÊNCIA, exclua-se do polo passivo o IPERJ. Anote-se no D.R.A..2 - Em provas, justificadamente. Após ao M.P.. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2000.001.112900-0 - ANTONIO BENTO DOS SANTOS E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DOS REIS SOARES DA CUNHA (RJ-079573), Dr(a). GUSTAVO TRAVASSOS DE AZEVEDO (RJ-057787) Despacho:fl. 440/441 - Anote-se. Aguarde-se por 15 (quinze) dias a constituição de novo patrono. \r\n\r\nId: 441028"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "12ª Vara de Fazenda Pública": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "440991": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Adolpho Correa de Andrade Mello Junior \r\n\r\nEscrivão: Aurea Correa Braga Camara de Almeida\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nAnulação de Débito Fiscal \r\n\r\nProc. 2007.001.019677-0 - JOSE CARLOS LOIS ANIDO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL THIENGO (RJ-100888)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO CÓD. 62. EM RÉPLICA. De acordo com a portaria 01/2002 publicada no DO de 31/01/02, fls 112 e art 162, § 4º do CPC - lia \r\n\r\nAnulação de débito fiscal \r\n\r\nProc. 1992.001.004951-2 (39) - RODOLFO JOSE DA COSTA E SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA ISABEL C.BELMAR DA COSTA CIRNE (RJ-060902)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCO ANTONIO FERREIRA MACEDO Despacho:Aos autores. \r\n\r\nProc. 2005.001.078998-2 - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE SILVEIRA FERNANDES NONATO (RJ-053319)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANDREA VELOSO CORREIA Decisão:1. Fls. 346/349. Expeça-se guia para depósito do valor integral do tributo questionado. Comprovado o referido depósito oficie-se ao órgão competente comunicando a suspensão da exigibilidade do crédito tributário;2. Diga a parte interessada acerca de fls. 328/344;3. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.001.159497-2 - VANDA LOPES DIAS (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE CARVALHO (RJ-026967)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RODRIGO RAMOS LOUREGA DE MENEZES Despacho:Às Partes. \r\n\r\nProc. 2006.001.055888-3 - VENERAVEL E ARQUIEPISCOPAL ORDEM TERCEIRA DE NOSSA SENHORA DO MONTE CARMO (Adv(s). Dr(a). CARLOS FRANCISCO PORTINHO (RJ-091945)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO CÓD. 63. EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. De acordo com a portaria 01/2002 publicada no DO de 31/01/02, fls 112 e art 162 § 4º do CPC - lia \r\n\r\nProc. 2006.001.067167-5 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PORTUGAL PAES (RJ-098370)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CHRISTIANA MARIANI DA SILVA TELLES Decisão:Homologo a verba da perícia no valor equivalente a 1428 UFIR'S, pois justificado a fls. 123 e harmônico com o mister. Venha o depósito, prazo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.083558-1 - MARIZA NASCIMENTO LIMA (Adv(s). Dr(a). MOACIR JOSÉ MALHEIROS (RJ-018392)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO CÓD. 63. EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. De acordo com a portaria 01/2002 publicada no DO de 31/01/02, fls 112 e art 162 § 4º do CPC- LIA \r\n\r\nProc. 2006.001.097428-3 - SAO MARCOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:às partes - prazo 5 dias \r\n\r\nProc. 2006.001.116137-1 - HANS AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JULIO BORDONI BARBOSA (RJ-097839)) X PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO Sentença:......JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2007.001.009318-0 - GARCIA ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). JAIR RAIMUNDO VIEIRA (RJ-058795)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO CÓD. 63. EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. De acordo com a portaria 01/2002 publicada no DO de 31/01/02, fls 112 e art 162 § 4º do CPC - lia \r\n\r\nProc. 2007.001.056967-7 - BANCO ABN AMRO REAL S A X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO CÓD. 62. EM RÉPLICA. De acordo com a portaria 01/2002 publicada no DO de 31/01/02, fls 112 e art 162, § 4º do CPC - lia \r\n\r\nProc. 2007.001.099968-4 - MARCOS LÁZARO RODRIGUES DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). MARCOS LAZARO RODRIGUES DE ARAÚJO (RJ-107297)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO CÓD. 63. EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. De acordo com a portaria 01/2002 publicada no DO de 31/01/02, fls 112 e art 162 § 4º do CPC --src-- \r\n\r\nProc. 2007.001.209987-1 - SMART SOLUTIONS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA (Adv(s). Dr(a). ALVARO TREVISIOLI (SP-108491)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Venha o último balancete para exame do benefício postulado. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2007.001.266668-6 - FISIOCLIN ORTOPEDIA E REUMATOLOGIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDREI FURTADO FERNANDES (RJ-089250)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1. Indefiro o requerimento de antecipação de tutela formulado pela autora eis que inexiste verossimilhânça nas alegações deduzidas na inicial, necessitando, portanto, a matéria de dilação probatória; 2. Cite-se. \r\n\r\nAnulação de Débito Fiscal C/C Declaratória \r\n\r\nProc. 2007.001.030218-1 - BARRAFOR VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ FURTADO (RJ-130363)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO CÓD. 63. EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. De acordo com a portaria 01/2002 publicada no DO de 31/01/02, fls 112 e art 162 § 4º do CPC - LIA \r\n\r\nAnulação de Débito Fiscal C/C Obrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.055087-5 - LOJA ROSACRUZ JACAREPAGUÁ AMORC (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE MACEDO COLUMNA (RJ-022315)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Em réplica. Após, provas. Na sequência, ao MP. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1997.001.033269-5 (470) - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA-SUAM (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (RJ-083650), Dr(a). RODRIGO ALVES RAMOS (RJ-108353)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE EDUARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Despacho:intime-se para o recolhimento do que falta (autor) - lia \r\n\r\nProc. 2001.001.037537-6 - APART COLLECTION PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELLE FONSECA LIMA (RJ-094782)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Intime-se o executado para, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor constante de fls.549/550, R$ 2.786,70 (dois mil setecentos e oitenta e seis reais e setenta centavos), referente a 1592,8539 UFIR-RJ, sob pena de incidência de multa de 10%, depositando na conta 295.183-5, Agência 2234-9, Banco do Brasil S.A., em favor do Fundo Orçamentário Especial do Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro. --src-- \r\n\r\nProc. 2004.001.011728-0 - COMPANHIA FABRICA DE TECIDOS SAO PEDRO DE ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). MARCOS AURELIO FRANCO VECCHI (RJ-122989), Dr(a). RENATA MOURA (RJ-106286)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: HERALDO MOTTA PACCA Decisão:1. Recebo o recurso nos seus regulares efeitos;2. Ao apelado;3. Ao MP;4. Após, subam ao E. tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2004.001.047498-1 - ESPOLIO DE JORGE DE ABREU FILHO (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANA MARIA DA SILVA BRITO Despacho:Às Partes. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2007.001.028607-2 - DIRIJA DISTRIBUIDORA RIO JACAREPAGUÁ DE AUTOMÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ FURTADO (RJ-130363)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO CÓD. 62. EM RÉPLICA. De acordo com a portaria 01/2002 publicada no DO de 31/01/02, fls 112 e art 162, § 4º do CPC - lia \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 1996.001.075583-0 (426) - TV GLOBO LTDA. (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE SILVEIRA FERNANDES NONATO (RJ-053319)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ILANA KUPERMANN Despacho:Fls. 362: defiro. Fls. 363: ao MRJ. \r\n\r\nProc. 2003.001.098667-9 - LEONARDO DUARTE TEIXEIRA JOAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA DOS SANTOS (RJ-095060)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANA MARIA DA SILVA BRITO Despacho:Ao Municipio... Prazo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2005.001.066837-6 - VENERAVAL ARQUIEPISCOPAL ORDEM TERCEIRA DE NOSSA SENHORA DO MONTE DO CARMO (Adv(s). Dr(a). CARLOS FRANCISCO PORTINHO (RJ-091945)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCO ANTONIO FERREIRA MACEDO Despacho:Certificado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.104528-0 - LUIZ CARLOS NOVELLO (Adv(s). Dr(a). GEISA BRITO TEIXEIRA (RJ-096461)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Digam as partes. \r\n\r\nProc. 2007.001.094277-7 - SHELL BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). YAN DUTRA MOLINA (RJ-099350)) X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RJ E OUTRO AO AUTOR PARA FORNECER CÓPIAS E ENDEREÇO DA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM - LIA \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1991.001.030665-8 (115) - WANDA DO VALLE RIVERA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MAURO ABDALLA (RJ-114682), Dr(a). SYLVIO JUNQUEIRA TOSTES (RJ-010918), Dr(a). LELHA N SOARES GOMES CANEDO (RJ-033153), Dr(a). RUBENS MIRANDA (RJ-093626)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ELIANA DA COSTA LOURENCO Despacho:1. Fls. 655/656. Cumpra o patrono adequadamente o disposto no art 45 do CPC;2. Diga a parte interessada acerca da informação prestada às fls. 657/659. \r\n\r\nProc. 1992.001.099680-0 - MIRIAM TOROK E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO MARCOS NABUCO (RJ-062076)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE ROBERTO DE MACEDO SOARES Ao executado para em 15 (quinze) dias efetuar o pagamento do valor constante de fls.657, no valor de R$ 360,87 correspondente a 206,2683 UFIR, sob pena de incidência de multa de 10%, depositando DIRETAMENTE na conta 295183-5, agência 2234-9 do BANCO DO BRASIL em favor do Centro de Procuradoria Geral do MRJ.- lia \r\n\r\nProc. 1995.001.108236-0 (265) - AEROLEO TAXI AEREO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CLAUDIO ROCHA (RJ-012525)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANDREA VELOSO CORREIA Despacho:Recolha-se corretamente. 7/8 \r\n\r\nProc. 1997.001.116475-7 (494) - KISABURO KAMIKAWA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NORVAL CAMPOS VALERIO (RJ-063345)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANA MARIA DA SILVA BRITO Despacho:Diga a parte interessada acerca de fls, 517. \r\n\r\nProc. 1998.001.137385-3 (707) - TELECOMUNICAOES DO RIO DE JANEIRO S/A - TELERJ (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GARCIA DE SOUZA (RJ-048955)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FABIANI LI RIZZATO DE ALMEIDA), Procurador: VERA LUCIA KIDEIKO Despacho:concedo o prazo de vinte dias. (municipio) --src-- \r\n\r\nProc. 1998.001.209169-7 (779) - ENZO NOTA, DANIELA NOTA, GENARO SIGNORINI, NADIA DA C.E MELLO, ANTONIO JOAQUIM DE M.SOARES, ESPOLIO DE HENRIQUE DE M.SOARES E ADRIANA L.DE M.SOARES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CHRISTIANA MARIANI DA SILVA TELLES Despacho:Aguarde-se. s \r\n\r\nProc. 1999.001.029274-4 (842) - LUIZ CELSO FERREIRA LEMOS, IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS, JOALHERIA SANTOS LTDA E ZLA- PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:recolha-se o devido primeiro (autor) - lia \r\n\r\nProc. 1999.001.103773-9 - ESPOLIO DE JUSTINIANO NUNES DE SALLES X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: MIGUEL GRIMALDI C. DE ANDRADE Sentença:ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido... s \r\n\r\nProc. 1999.001.129096-2 - JOSE MARIA TEIXEIRA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA RUAS CALDAS (RJ-088308)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 1999.001.163247-2 - SINDICATO DE HOTEIS RESTAURANTES BARES E SIMILARES DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE B BERGQVIST (RJ-081617)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCO ANTONIO FERREIRA MACEDO Despacho:Ao Município, prazo de dez dias, valendo o silêncio como concordância. 7/8 \r\n\r\nProc. 2000.001.012758-5 - ASSUNTA MICELI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE EDUARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Despacho:Diga o Município quanto aos cálculos. \r\n\r\nProc. 2000.001.052967-5 - ALMIR DE CASTRO CAMPELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SOUZA GOUVEIA (RJ-086245)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ALCIDES DA FONSECA SAMPAIO Despacho:Fls. 559. Intime-se o réu para se manifestar em 05 dias acerca da liquidação pretendida pelo autor. \r\n\r\nProc. 2000.001.156317-4 - DECIO SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCESCA COSENZA (RJ-093704)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JAQUELINE RIPPER NOGUEIRA DO VALE CUNTIN PEREZ Despacho:Aos interessados. 7/8 \r\n\r\nProc. 2001.001.014338-6 - SERGIO KOS CHERMONT DE BRITTO (Adv(s). Dr(a). SERGIO CHERMONT DE BRITTO (RJ-082374)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ALCIDES DA FONSECA SAMPAIO Despacho:Proceda-se ao recolhimento da taxa judiciária. \r\n\r\nProc. 2001.001.034058-1 - RANDOLFO SANTOS DE ABREU (Adv(s). Dr(a). JOAO DONATO D'ANGELO (RJ-079034)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANA MARIA DA SILVA BRITO aguardando retirada do oficio (p/bacen) - municipio --src-- \r\n\r\nQuebra Proc. 2001.001.037488-8 - COI CLINICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SEVERINO JOSE DA SILVA (RJ-001569A)) X FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL RIO DE JANEIRO), Procurador: CLAUDIA MONTEIRO DE CASTRO STERNICK Sentença:ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2001.001.149717-9 - EDUARDO FERNANDO DE MENDONCA MOTTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS TEOFILO MANSUR (RJ-016086)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Proceda-se ao recolhimento das custas. \r\n\r\nProc. 2001.001.149777-5 - JOAO DO CARMO ROSA E SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE RAMOS DOS SANTOS (RJ-039334), Dr(a). JOSE EDUARDO JUNQUEIRA FERRAZ (RJ-106810)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE EDUARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2002.001.073287-4 - ALICE MARIA SA MODESTO LEAL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUCIEN CASTIER (RJ-007764)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Providencie o credor o recolhimento das custas, taxa, bem como apresente a planilha informada na petição de fls. 795/799. \r\n\r\nProc. 2002.001.088207-0 - HOTEL AMERICANO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSARIO FRANGELLA (RJ-037253)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FREDERICK B BURROWES expedido oficio (p/bacen) - aguardando retirada pelo Municipio. --src-- \r\n\r\nProc. 2002.001.130668-6 - SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASSE (Adv(s). Dr(a). WLADYMIR SOARES DE BRITO (RJ-070347)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CHRISTIANA MARIANI DA SILVA TELLES expedido oficio (p/bacen) - aguardando retirada pelo Municipio. --src-- \r\n\r\nProc. 2002.001.158627-0 - ESPOLIO DE MARIA DE LOURDES LEAO VILELLA E OUTRO, Inventariante: SERGIO LEAO VILELLA (Adv(s). Dr(a). PEDRO MORAND MAGNO (RJ-092700)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCO ANTONIO FERREIRA MACEDO AO MUNICÍPIO (EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO Nº16/2002 E PORTARIA 01/2002). - lia \r\n\r\nProc. 2002.001.159697-4 - ALDO BRUNO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANDRE LUIZ FARIA MIRANDA Despacho:Diga a parte autora quanto fls. 70. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2003.001.101338-7 - ANTONIO GOMES SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO DE ALMEIDA SAMPAIO (RJ-028165)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCO ANTONIO FERREIRA MACEDO Despacho:Digam as partes sobre fls. 199/200. \r\n\r\nProc. 2004.001.037858-0 - JOSEPH SALVADOR CHALOM (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO M G DE SOUZA (RJ-085290)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE EDUARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Despacho:Às partes. \r\n\r\nProc. 2004.001.127077-5 - ALINTEL ALARMES INTELIGENTES S A (Adv(s). Dr(a). JOAQUIN GABRIEL MINA (SP-178194)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS), Procurador: HERALDO MOTTA PACCA), Procurador: ALEXANDRE CAMPOS CARDOSO), Procurador: FABIANA POMPEU PINTO Despacho:Intime-se o devedor, via DO, para no prazo de 15 dias proceder ao depósito do valor devido na conta indicada, sob pena de multa de 10% além da penhora. \r\n\r\nProc. 2004.001.133298-7 - CCCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE CREDITO E COBRANCA (Adv(s). Dr(a). WALDIR COLLOCA JUNIOR (SP-118273), Dr(a). ANDRE DA SILVA TEIXEIRA (RJ-084892)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LEO BOSCO GRIGGI PEDROSA Despacho:Intime-se o autor para proceder ao depósito das demais parcelas já vencidas no prazo de dez dias sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProc. 2005.001.162748-5 - CREUSA MARTINS COELHO DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALCIDES DA FONSECA SAMPAIO (RJ-069528)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANDRE LUIZ FARIA MIRANDA Despacho:1- Recebo o recurso nos seus regulares efeitos; 2- Ao apelado - lia \r\n\r\nProc. 2006.001.026928-9 - REGINA CELIA DE ALVARENGA GANDARA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FREELAND NEVES (RJ-115119)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RODRIGO RAMOS LOUREGA DE MENEZES Despacho:Ao Municipio. \r\n\r\nProc. 2006.001.040997-0 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO SESCOOP RJ (Adv(s). Dr(a). ALEX FARIAS (RJ-061937)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Determino a realização de prova pericial contábil para aferição dos requisitos do art. 14 do CTN e percentual de benemerência na relação com as receitas. Nomeio para o ato o Dr. Alberto Parreira. Quesitos e assistentes no prazo lega. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.077388-5 - ELAINE LOURO DE CASTRO LOPES (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCOS DOS REIS (RJ-065946)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Atenda o réu a promoção do MP em 10 dias. Após, retornem os autos ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.111637-7 - HELENA NASCIMENTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ SALATIEL BRAGA (RJ-096712)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO CÓD. 63. EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. De acordo com a portaria 01/2002 publicada no DO de 31/01/02, fls 112 e art 162 § 4º do CPC - lia \r\n\r\nProc. 2007.001.017308-3 - HILTON BOTELHO DE MORAES (Adv(s). Dr(a). HUGO MARQUES (RJ-105883)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO CÓD. 63. EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. De acordo com a portaria 01/2002 publicada no DO de 31/01/02, fls 112 e art 162 § 4º do CPC --src-- \r\n\r\nProc. 2007.001.046318-8 - YORK ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALCIDES DA FONSECA SAMPAIO (RJ-069528)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO CÓD. 62. EM RÉPLICA. De acordo com a portaria 01/2002 publicada no DO de 31/01/02, fls 112 e art 162, § 4º do CPC - lia \r\n\r\nProc. 2007.001.210557-3 - LAUDÉCIO MONTEIRO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ENNEITE SOUZA PEREIRA (RJ-132145)) X FAZENDA PÚBLICA DO MUNICIÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGUARDANDO CONTRAFÉ PARA INSTRUIR O MANDADO. \r\n\r\nDeclaratória de inexistência de débito fiscal \r\n\r\nProc. 2007.001.032987-3 - RENATO MATOS VALINO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM BELISARIO DRUMMOND ALVES (RJ-054566)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO CÓD. 62. EM RÉPLICA. De acordo com a portaria 01/2002 publicada no DO de 31/01/02, fls 112 e art 162, § 4º do CPC - lia \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2004.001.051128-0 - ASSOCIACAO DAS AGENCIAS DE CORREIOS FRANQUEADAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACOFERJ (Adv(s). Dr(a). JOSE NOLASCO DE CARVALHO (RJ-035915)) X SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO Decisão:Cumpra o cartório... Após, dê-se guia e cite-se. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1996.001.001447-6 (38) - FUNDAAO LEAO XIII, Procurador: MARIA CRISTINA LOBAO DA SILVA X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: KATIA PATRICIA GONCALVES SILVA Despacho:Aguarde-se no arquivo o julgamento do(s) recurso(s). has \r\n\r\nProc. 1999.001.013183-9 (45) - POSTO PASMADO LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ M. DOURADO (RJ-071758)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA Despacho:Aguarde-se no arquivo o julgamento do(s) recurso(s). has \r\n\r\nProc. 2000.001.019077-5 - HENRIQUE LOUREIRO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANDRE LEAL FAORO Despacho:Aguarde-se no arquivo o julgamento do(s) recurso(s). \r\n\r\nProc. 2000.001.028818-0 - JORGE NEVAL MOLL FILHO (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ MAGDALENA DOURADO (RJ-071758)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ELAINE TISSER Despacho:Aguarde-se no arquivo o julgamento do(s) recurso(s). has \r\n\r\nProc. 2000.001.029662-0 - IGREJA BATISTA DO MEIER (Adv(s). Dr(a). ELMO PORTELLA (RJ-066499), Dr(a). CLAUDIA REGINA RODRIGUES SILVA (RJ-055298)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ELAINE TISSER Despacho:Prossiga-se. has \r\n\r\nProc. 2000.001.031694-1 - INTERUNION CAPITALIZACAO S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA (RJ-075342)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE LUIZ VASCONCELOS Despacho:Aguarde-se no arquivo o julgamento do(s) recurso(s). \r\n\r\nProc. 2000.001.075029-0 - FREDERICO LAGE (Adv(s). Dr(a). BICHARA ABIDAO NETO (RJ-084931)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANTONIO CARLOS DE SA Despacho:Aguarde-se no arquivo o julgamento do(s) recurso(s). has \r\n\r\nProc. 2001.001.000934-7 - MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA GOULART DA CUNHA (RJ-070058)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTO SARDINHA JUNIOR Despacho:Aguarde-se no arquivo o julgamento do(s) recurso(s). has \r\n\r\nProc. 2001.001.042245-7 - INTERUNION CAPITALIZACAO S/A (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS MIRANDA GARCIA DE SOUSA (RJ-075342)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: BEATRIZ VARANDA Despacho:Aguarde-se no arquivo o julgamento do(s) recurso(s). has \r\n\r\nProc. 2001.001.045784-8 - JOSE NIGRO (Adv(s). Dr(a). NICOLA MANNA PIRAINO (RJ-063627)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ELAINE TISSER Despacho:Aguarde-se no arquivo o julgamento do(s) recurso(s). \r\n\r\nProc. 2002.001.026806-9 - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER (Adv(s). Dr(a). PAULO PEREIRA NUNES DE MEDEIROS (RJ-020593)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: BEATRIZ VARANDA Despacho:Aguarde-se no arquivo o julgamento do(s) recurso(s). has \r\n\r\nProc. 2002.001.027136-6 - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER (Adv(s). Dr(a). PAULO PEREIRA NUNES DE MEDEIROS (RJ-020593)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ELAINE TISSER AGUARDE-SE. has \r\n\r\nProc. 2002.001.062818-9 - PAULO WALDEMAR RIBEIRO FALCAO (Adv(s). Dr(a). DAVID NIGRI (RJ-086149)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: BEATRIZ VARANDA Despacho:Aguarde-se no arquivo o julgamento do(s) recurso(s). has \r\n\r\nProc. 2003.001.100556-1 - HELIO CABRAL MOREIRA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO LELLIS PACIFICO PECANHA (RJ-111526)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ILANA KUPERMANN BOCIKIS Despacho:Ao Municipio. \r\n\r\nProc. 2004.001.000729-1 - COMBRACENTER SHOPPING CENTERS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE SILVEIRA FERNANDES NONATO (RJ-053319)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FLAVIO RONDON DOS SANTOS Sentença:ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2004.001.137101-4 - VENERAVEL IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA PENHA DE FRANCA (Adv(s). Dr(a). RITA VITORIA RODRIGUES GUIMARAES (RJ-100661)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTO SARDINHA JUNIOR Sentença:ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2005.001.106236-6 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: JOSE EDUARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE X MARCO AURELIO DA SILVA MAZZOLA (Adv(s). Dr(a). WALTER AMARAL KERR PINHEIRO (RJ-051038), Dr(a). ROBERTO EDWARD HALBOUTI (RJ-016926) Sentença:....REJEITO OS EMBARGOS e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,..... \r\n\r\nProc. 2005.001.107065-0 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: ANDRE LUIZ FARIA MIRANDA X NILZA DA SILVA DURAO BORTOLLO (Adv(s). Dr(a). AIRTO AUGUSTO FERNANDES JUNIOR (RJ-096680) Despacho:Diga a parte interessada acerca dos esclarecimentos prestados pelo contador (fls. 56/57). Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.082946-5 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: CLAUDIA BRAGA DE LAFONTE BULCAO X HUMBERTO LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). HELENA BERENICE DORNAS (RJ-083222), Dr(a). ANTONIO FERNANDO DE ANDRADE WANDERLEY (RJ-038392) Sentença:ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.001.084685-2 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA X CROMOS TINTAS GRAFICAS S A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126) Sentença:....ACOLHO EM PARTE OS EMBARGOS .... \r\n\r\nProc. 2006.001.162050-0 - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO X EDITORA GUANABARA KOOGAN LTDA Sentença:....ACOLHO OS EMBARGOS.... \r\n\r\nProc. 2007.001.021148-5 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: ANDREA VELOSO CORREIA X BRISAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CÓD. 63. EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. De acordo com a portaria 01/2002 publicada no DO de 31/01/02, fls 112 e art 162 § 4º do CPC - LIA \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2000.001.155670-4 - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO GONCALVES PEREIRA (RJ-007728)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: DENIS GEORGE HADDAD CÓD. 63. EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. De acordo com a portaria 01/2002 publicada no DO de 31/01/02, fls 112 e art 162 § 4º do CPC, exp 32 (jc) \r\n\r\nProc. 2003.001.058024-9 - IMOBILIARIA SERRAMAR LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA B. RESENDE CERNIGOI (RJ-001651)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: BEATRIZ VARANDA Despacho:Aguarde-se no arquivo o julgamento do(s) recurso(s). \r\n\r\nProc. 2004.001.016327-6 - COMBRACENTER SHOPPING CENTERS S/A X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Sentença:ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2004.001.016415-3 - COMBRACENTER SHOPPING CENTERS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE SILVEIRA FERNANDES NONATO (RJ-053319)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Sentença:ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2004.001.021291-3 - BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:AO EMBARGADO. \r\n\r\nProc. 2004.001.021309-7 - BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:AO EMBARGADO. \r\n\r\nProc. 2004.001.067963-3 - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CEASA RJ, Procurador: JOSE ROBERTO P. C. FAVERET CAVALCANTI X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: ELAINE TISSER Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2005.001.016507-0 - BARRA BONITA SHOPPING EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: IVONE DUARTE M DE CAMPOS Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido... \r\n\r\nProc. 2005.001.022716-5 - SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO GONCALVES PEREIRA (RJ-007728)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Sentença:ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido... \r\n\r\nEmbargos (Lei 6.830/80) \r\n\r\nProc. 2005.001.090343-2 - CONSTRUTORA SANTA ISABEL S A (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ATOS DA SERVENTIA: Responsável pelo expediente: 106Data da devolução: 18/10/2006EM PROVAS. \r\n\r\nProc. 2005.001.152306-0 - JOAQUIM FERNANDO MENEZES (Adv(s). Dr(a). ROMULO CAVALCANTE MOTA (RJ-010467)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDO DOS SANTOS DIONISIO CÓD. 62. EM RÉPLICA. De acordo com a portaria 01/2002 publicada no DO de 31/01/02, fls 112 e art 162, § 4º do CPC \r\n\r\nProc. 2006.001.069894-2 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA K. CRAVEIRO (RJ-087500)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO CÓD. 63. EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. De acordo com a portaria 01/2002 publicada no DO de 31/01/02, fls 112 e art 162 § 4º do CPC \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.001.033057-0 - ALBERTO DE MATTOS SALGUEIRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO DE MATTOS SALGUEIRO (RJ-032970)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CHRISTIANA MARIANI DA SILVA TELLES Despacho:Certificada a inexistência de custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 1999.001.003631-4 (753) - TRAJANO VIEIRA DA CRUZ, ALDO BARRETO PUETTER, BEATRIZ OSORIO PAES BRASIL E LUCIA REGINA PAES BRASIL GIRARDINI (Adv(s). Dr(a). ROBERTO EDWARD HALBOUTI (RJ-006926J)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ALCIDES DA FONSECA SAMPAIO Despacho:1. Proceda-se ao recolhimento das custas;2. diga o Município quanto ao pedido de levantamento às fls. 497/498. \r\n\r\nProc. 2003.001.009197-4 - TEXACO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DIAS DA SILVA (RJ-102687)) X CHEFE DA DIVISAO DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE EDUARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE Despacho:Diga o Município. \r\n\r\nProc. 2005.001.149727-9 - S FOSTER VIDAL ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) X COORDENADOR DO IPTU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA), Procurador: ELIANA DA COSTA LOURENCO Despacho:Certificado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.058748-2 - PASQUALE MAURO (Adv(s). Dr(a). ALCIDES DA FONSECA SAMPAIO (RJ-069528)) X COORDENADORA DA COORDENADORIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DA SECRETARIA MUNICI Decisão:1 - Recebo o recurso nos seus regulares efeitos;2 - Ao apelado;3 - Ao Ministério Público;Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.067647-8 - FICAP S A (Adv(s). Dr(a). JOSE OLINTO DE ARRUDA CAMPOS (RJ-001654A)) X DIRETOR DA FISCALIZACAO DE IPTU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho:Ao Municipio. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.102907-9 - IMC AMERICA DO SUL LTDA (Adv(s). Dr(a). SEVERINO JOSE DA SILVA (RJ-001569A)) X PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:1- Recebo o recurso nos seu regulares efeitos 2- Ao Apelado 3- Ao MP 4- Após, subam ao E. Tribunal de Justiça.D.S. \r\n\r\nProc. 2006.001.108747-0 - CARLOS ALBERTO GOMES PARREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO CUNHA DE ALMEIDA (RJ-022555)) X COORDENADOR DE TBI DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1. Receb o recurso nos seus regulares efeitos.2. Ao apelado;3. Ao MPO;4. Após, subam ao E Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.150328-2 - CETMO CENTRO DE TRATAMENTO MEDICO ORTOPEDICO LTDA (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262)) X COORDENADOR DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE SERVICO DE QUALQUER NATUREZA ISSQN DO RIO DE J Despacho:1. Aguarde-se o pedido de informações;2. Cumpra-se a parte final da decisão agravada, cientificando o Município. \r\n\r\nProc. 2007.001.017658-8 - ELIEZER CARDOSO DA SILVA X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho:Ao impetrante. \r\n\r\nProc. 2007.001.048647-4 - CARMO ANTONIO MENDES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PIRES DO AMARAL (RJ-074882)) X PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Mandado de notificação feito aguardando cópia para instrução \r\n\r\nProc. 2007.001.078587-8 - DEZEMBRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR ESPOSITO DE MEDEIROS (RJ-113496)) X SECRETÁRIO DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AO MUNICÍPIO (EM CUMPRIMENTO AO PROVIMENTO Nº16/2002 E PORTARIA 01/2002). --src-- \r\n\r\nProc. 2007.001.165448-2 - GAP GRUPO DE ASSESSORIA E PESQUISA LTDA (Adv(s). Dr(a). GIULIANA ANDREA DE SOUZA MELO (SP-226631), Dr(a). JULIO DE SOUZA MELO (SP-039580)) X DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIÁRIAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Certifique-se quanto as informações. \r\n\r\nProc. 2007.001.188148-6 - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE EMBU E REGIÃO ACEER (Adv(s). Dr(a). LUIS WANDERLEY ROSSETTI (SP-101020)) X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Notifique-se para informações. Após decidirei sobre o pedido liminar. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.001.203648-4 - CATISA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PIETRO ANTONELLI (RJ-084738)) X COORDENADOR GERAL DO IPTU DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Regularize-se, nos termos da certidão de fls. , no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 1992.001.029899-8 - ESMALTARIA VEBA LTDA X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO PINTO PALHARES (RJ-008570) Despacho:À autora. Prazo de dez dias. 7/8 \r\n\r\nProc. 2001.001.038617-9 - VALERIO DE QUEIROZ LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLARICE GOULART CORREA (RJ-002450A)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ARLINDO DAIBERT NETO Despacho:Intime-se o credor para se manifestar acerca do depósito de fls. 248 em 05 dias, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProc. 2006.001.075379-5 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE ALMEIDA BARRA (RJ-113878)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Sentença:....JULGO PROCEDENTE.... \r\n\r\nProc. 2007.001.067930-6 - HELOISA PINTO GUIMARÃES PACHECO MACHADO BASTOS (Adv(s). Dr(a). MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (RJ-082344)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO CÓD. 62. EM RÉPLICA. De acordo com a portaria 01/2002 publicada no DO de 31/01/02, fls 112 e art 162, § 4º do CPC - li \r\n\r\nProc. 2007.001.098797-9 - BANCO OPPORTUNITY S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FREELAND NEVES (RJ-115119)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO CÓD. 63. EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. De acordo com a portaria 01/2002 publicada no DO de 31/01/02, fls 112 e art 162 § 4º do CPC - LIA \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.001.054218-4 - PAULO ARTHUR LEMOS DE CASTILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO DE CASTRO (RJ-037517)) X COORDENADORIA DO IPTU DA XV REGIAO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Ao Municipio. \r\n\r\nProc. 2006.001.085758-8 - MARLENE CORREA PICANCO DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). DEBORA FANTESIA DOS SANTOS (RJ-127625)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Sentença:.....JULGO IMPROCEDENTE..... \r\n\r\nProc. 2007.001.163218-8 - MANUEL OLIVEIRA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER (RJ-060787)) X PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO Despacho:Regularize-se, nos termos da certidão de fls. 70, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.004027-9 - SOCIEDADE BRASILEIRA DE METROLOGIA (Adv(s). Dr(a). MARCELO SIMAO DE SA (RJ-087346)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Regularize-se, nos termos da certidão de fls. 86, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 1999.001.174202-2 - MICHAEL O DONAVAN MURPHY (Adv(s). Dr(a). ROBERTO EDWARD HALBOUTI (RJ-016926)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Despacho:cumpra-se o v. acordão. --src-- \r\n\r\nProc. 1999.001.174316-6 - SULATEC PARTICIPACOES S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA (RJ-085746), Dr(a). ALEXANDRE FREIRE AMANTE (RJ-092968), Dr(a). GUILHERME DANTAS ROCHA COELHO (RJ-095667), Dr(a). RAPHAEL AGUIAR MIHALIUC (RJ-133871)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ELIANA DA COSTA LOURENCO Despacho:Digam as partes sobre o acima certificado. \r\n\r\nProc. 2000.001.062490-8 - VERA ROBICHEZ COELHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO V DE C KELLER (RJ-089605)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LEO BOSCO GRIGGI PEDROSA Despacho:devolvo o prazo - lia \r\n\r\nProc. 2001.001.010418-6 - CARDIODIAGNOSE LABORATORIO DE DIAGNOSTICOS CARDIOLOGICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO BOTELHO (RJ-110495)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FREDERICK B. BURROWES Despacho:Certificada a inexistência de custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.001.126637-0 - ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE NICODEMOS C. DE OLIVEIRA (RJ-000633B)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: HERALDO MOTTA PACCA Despacho:Ao Município quanto a documentação acostada (art. 398, CPC). Após voltem cls. \r\n\r\nProc. 2003.001.148937-0 - SEBASTIAO RESENDE (Adv(s). Dr(a). MARCELO RORIZ RESENDE (RJ-113065)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FREDERICK B BURROWES expedidos oficios (p/light e ceg) - aguardando retirada pelo Municipio --src-- \r\n\r\nProc. 2004.001.059287-4 - VAGNER DA SILVA PAULINO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO G DOS SANTOS LIMA (RJ-085941)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ANDREA VELOSO CORREIA Despacho:Junte-se. Às partes sobre o laudo. Expeça-se mandado de levantamento. \r\n\r\nProc. 2005.001.068568-4 - CAA CORRETORES ASSOCIADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO CALVET NEVES (RJ-096601), Dr(a). ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (RJ-131667), Dr(a). IAN DE PORTO ALEGRE MUNIZ (RJ-033973)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FREDERICK B BURROWES Despacho:Às Partes. \r\n\r\nProc. 2006.001.112537-8 - RAIMUNDO CORREIA GOMES (Adv(s). Dr(a). MARIA IZABEL CASTRO DE SOUSA POCO DOS SANTOS (RJ-105343)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Decisão:1 - Recebo o recurso nos seus regulares efeitos;2 - Ao apelado;3 - Ao Ministério Público;Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.001.150847-4 - MIGUEL PRINTSAK (Adv(s). Dr(a). EDUARDO OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO (RJ-067913)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO CÓD. 63. EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. De acordo com a portaria 01/2002 publicada no DO de 31/01/02, fls 112 e art 162 § 4º do CPC - .LIA \r\n\r\nRevisão de valor venal \r\n\r\nProc. 2006.001.059867-4 - JOAQUIM DE ALMEIDA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA THEREZA VIEIRA DE SIQUEIRA (RJ-023440)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Decisão:.....defiro a prova documental e pericial requerida.... \r\n\r\nProc. 2006.001.108828-0 - INACIO VENETILLO (Adv(s). Dr(a). TERESA DE JESUS VELOSO FERREIRA (RJ-073685)) X PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO CÓD. 63. EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. De acordo com a portaria 01/2002 publicada no DO de 31/01/02, fls 112 e art 162 § 4º do CPC - lia \r\n\r\nProc. 2006.001.147517-1 - JOAO MIGUEL LEAL BRAUNE (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DUARTE BUTTER (RJ-066955)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO CÓD. 63. EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. De acordo com a portaria 01/2002 publicada no DO de 31/01/02, fls 112 e art 162 § 4º do CPC - lia \r\n\r\nProc. 2007.001.066238-0 - CG 3500 PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). FELIPE DE MENDONÇA MICELI (RJ-125352)) X PREFEITURA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Retifique-se para constar MRJ. \r\n\r\n12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICACOMARCA DA CAPITALRua Debret, nº 80 - Subsolo - CentroPORTARIA Nº 02/2008O Juiz de Direito da 12º Vara de Fazenda Pública, no uso de suas atribuições legais, comunica a correição referente à Portaria nº 06/2007 datada de 11 de fevereiro de 2008, para Portaria nº 01/2008, onde informa a revogação da portaria dos Guardas Municipais abaixo discriminados que foram nomeados para desempenhar a função de Oficial de Justiça Avaliador \"ad hoc\":Renato da Silva Fernandes - Mat: 630.713-9, contido na Portaria nº12/2007 de 25 de julho de 2007. Joneir da Silva Alves - Mat: 631.907-5, contido na portaria nº 15/2006 de 25 de outubro de 2006. Sidnei de Silva - Mat: 632.288-8, contido na portaria nº 07/2007 de 09 de maio de 2007.Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008.Adolpho Corrêa de Andrade Mello JuniorJuiz de Direito \r\n\r\nId: 440991"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Luciana Losada Albuquerque Lopes \r\n\r\nEscrivão: Daisy Sampaio Rodrigues Nogueira\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.001.059708-6 - ALAYDE GONCALVES DA PAIXAO (B/C 05), DILMA GONCALVES DA PAIXAO, MARIA TEREZA GONCALVES MONTEIRO, DIVA GONCALVES DA PINHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X THEREZINHA PEREIRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003)), CEHAB CIA ESTADUAL DE HABITACAO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). JOCELINO CRISTOVAM PEREIRA (RJ-040343)), VALDELICE SILVA DE OLIVEIRA Decisão:1) Tendo em vista a certidão de fls.242 e 246, decreto a revelia da ré, VALDELICE SILVA DE OLIVEIRA.2) À Curadoria Especial. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.001.061838-7 - MARIA ADELAIDE LOPES MOREIRA(B/C6), ANTONIA SILVA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCELLUS FERREIRA AMORIM (RJ-125553)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104) Despacho:Fls. 142: Defiro a dilação do prazo por 05(cinco) dias. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2006.001.025487-0A - SOLANGE LIMA DAVID (A/C 4) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROCURADOR DO ESTADO - JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: PROCURADOR DO MUNICIPIO - LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA Despacho:Aguarde-se o retorno do processo principal. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.001.083313-4 - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET RIO (C/C 08) (Adv(s). Dr(a). PAULO CASTAING D OLIVEIRA (RJ-125230), Dr(a). JORGE CASTAING D'OLIVEIRA (RJ-048227)) X EBT TRANSPORTES LTDA DE ACORDO COM O PROVIMENTO 16 DE 22/3/02;E.C 45/04; O § 4º DO ART.162 DO CPC E PORTARIA 03/07 DESTE JUÍZO: AO EXEQUENTE SOBRE FLS.182 E SEGUINTES \r\n\r\nProc. 2006.001.100954-8 - (DC 02) CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO KOICHI TAKAMATSU (SP-033929)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ADRIANA PRATA DE FREITAS - PGE Decisão:Recebo o recurso de fls.160/166 nos efeitos legais. Ao(s) apelado(s) para resposta, ao MP e após, subam ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.001.004794-6 - IESA PROJETOS EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S A D/C 12 (Adv(s). Dr(a). BENOIT SCANDELARI BUSSMANN (PR-024489), Dr(a). PEDRO DA SILVA MACHADO (RJ-086278)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA CENTRAL (Adv(s). Dr(a). PEDRO MUXFELDT PAIM BENET (RJ-114606) Decisão:Recebo os recursos de fls. 149/203 e 204/215 nos efeitos legais. Aos Apelados, ao MP e após, subam os autos ao E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA com as nossas homenagens. \r\n\r\nCobrança C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.001.122852-3 - JEFFERSON FERREIRA E/C 01 (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES (RJ-127768)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: GUSTAVO AMARAL - PGE Decisão:Recebo o Apelo de fls.41/52 no efeito devolutivo. Ao Apelado, ao MP e após, subam os autos ao E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA com as nossas homenagens. \r\n\r\nCobrança C/C Outras Não Especificadas, Dano Moral. \r\n\r\nProc. 2007.001.088231-8 - VANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA D/C 06 (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES (RJ-127768)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: INGRID ANDRADE SARMENTO LEAL - PGE Decisão:Recebo o Apelo de fls. 39/43 nos efeitos legais. Ao Apelado, ao MP e após, subam os autos ao E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA com as nossas homenagens. \r\n\r\nConcessão de benefício \r\n\r\nProc. 2006.001.140245-3 - DEVALDO FRNCISCO SERRA-DC12 (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CARLOS MENEZES BEZERRA (RJ-067899), Dr(a). GILBERTO PEREIRA DA SILVA (RJ-154329E)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Recebo o Apelo de fls. 33/36 nos efeitos legais. Ao Apelado, ao MP e após, subam os autos ao E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.001.186233-9 - LUIS CARLOS MULINÁRIO A/C 10 (Adv(s). Dr(a). LISSANDRA SANTIAGO DE SOUZA (RJ-125465)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ACORDO COM O PROVIMENTO 16 DE 22/3/02;E.C 45/04; O § 4º DO ART.162 DO CPC E PORTARIA 03/07 DESTE JUÍZO,AO PATRONO DO AUTOR PARA FORNECER CÓPIA DA IMENDA DA INICAL PARA INSTRUIR O MANDADO. \r\n\r\nConcessão de benefício c.c pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.001.075559-7 - ALMIR MARCELO FERREIRA - C/C 02 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SORAIA CARRARINE DE SOUZA (RJ-085907)) X FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVI Despacho:Intime-se a parte autora para requerer o entender cabível. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.001.061275-0 - MARILIA DE PASSO MAIA(B/C6) (Adv(s). Dr(a). PRISCYLA DORIA FERREIRA (RJ-135374)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATA DO AMARAL GONÇALVES (RJ-128840) Despacho:Considerando que afigura-se indispensável à solução da lide a produção de prova pericial, providencie a parte autora o depósito da 2ª(segunda) e 3ª (terceira) parcelas dos honorários periciais, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2006.001.130733-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA AMELIA - D/C 10 (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DE AZEVEDO COSTA (RJ-013750)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104) Decisão:Recebo o Agravo Retido.Ao agravado.Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.001.125897-7 - SELMA FERNANDES SANCHES PEDREIRA B/C 12, MONICA DA COSTA SENA CABRAL, NELSON SEGOVIA PINHEIRO, SYLVIA DESLANDES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA MONTEIRO GAMELEIRO (RJ-089333)) X PRODERJ CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RAQUEL NASCIMENTO RAMOS Sentença:Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e CONDENO os Autores ao pagamento de custas judiciais e honorários advocatícios que fixo em 10%(dez por cento) sobre o valor atribuído a causa. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.170484-9 - SERGIO ALVES COTIAS B/C 12 (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ACORDO COM O PROVIMENTO 16 DE 22/3/02,COM O § 4º DO ART.162 DO CPC, À PARTE AUTORA SOBRE O R. DESPACHO DE FLS 32, ASSIM COMO PARA APRESENTAR CÓPIA DA PETIÇÃO PROTOCOLIZADA EM 01/11/2007, SOB Nº 200704025845. \r\n\r\nDeclaratória C/C Repetição de Indébito C/C Obrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2007.001.044031-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCE VILLE DE MONTAGNE D/ C 02 (Adv(s). Dr(a). THIAGO ALVIM DE SOUZA CABRAL (RJ-127207)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Decisão:Recebo o Apelo de fls.173/183 no efeito devolutivo. Ao Apelado, ao MP e após, subam os autos ao E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA com as nossas homenagens. \r\n\r\nDeclaratória, de Inexistência de Débito \r\n\r\nProc. 2007.001.079124-6 - ESPÓLIO DE EUNICE FRANÇA DIAS E/ C 01 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEYSE LIMA BARBOSA (RJ-097061)) X COMPANHIA ESTADUALDE ÁGUA E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Decisão:\"CONDENO, outrossim, a ré ao pagamento do valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de compensação por danos morais, que deverá ser corrigido monetariamente e acrescido dos juros de mora de 01% (hum por cento) a contar-se da citação.Condeno o réu ao pagamento de custas e honorários advocatícios fixados no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.\"No mais, a sentença permanece como lançada.Intime-se. \r\n\r\nDeclaratória incidental \r\n\r\nProc. 2006.001.037017-1A - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORRÊA - PROCURADOR DO MUNICÍPIO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Procurador: ADRIANA DE BIASE NINHO - PROCURADORA DO ESTADO X LEILA MEIRELLES CEREJA (A/C 9) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1) Regularize-se o cadastramento do feito.2) Aguarde-se o retorno do processo principal. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.001.143057-6 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AC-01), Procurador: REYNALDO GABETTO BRUNO=PGE= X ITAMAR GONCALVES DA COSTA Decisão:Tendo em vista a certidão de fl. , DECRETO A REVELIA DO RÉU.À parte autora para requerer o que for de direito. \r\n\r\nProc. 2007.001.134310-5 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA VIEIRA MARX ANDRADE (RJ-051577)) X AMEBRAS ASSOCIAÇÃO DE MULHERES EMPRESÁRIAS DO BRASIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A/C 03 Despacho:À parte autora sobre a certidão de fls. 26. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.001.170456-4A - ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO, Procurador: KAREN FARAH ARRUDA==PGE==, Procurador: ARÍCIA FERNANDES CORREIA==PGM== X JOSE DE ANCHIETA PALMEIRA GOMES A/C 12 (Adv(s). Dr(a). ANITA FRANCISCA DOS SANTOS (RJ-058739) DE ACORDO COM O PROVIMENTO 16 DE 22/3/02;E.C 45/04; O § 4º DO ART.162 DO CPC E PORTARIA 01/06 DESTE JUÍZO: AUTUE-SE E APENSE-SE A IMPUGNAÇÃO. AO IMPUGNADO. AO MP E APÓS VOLTEM CONCLUSOS \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.001.061929-0 - JOAO LOURENCO ROSENDO(B/C6), MARIA DE FATIMA MACIEL ROSENDO (Adv(s). Dr(a). ETTORE DALBONI DA CUNHA (RJ-005063D)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCOS NASSEH TABET == PGE ==), MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS), Procurador: ANDREIA BERNARDES LOPES==PGM==), Procurador: FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO == PGM == REPUBLICAÇÃO: DE ACORDO COM O PROVIMENTO 16 DE 22/3/02;E.C 45/04; O § 4º DO ART.162 DO CPC E PORTARIA 03/07 DESTE JUÍZO, ÀS PARTES. APÓS, AO MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.127509-1 - MARIA JOSE DE LIMA (DC-09 ) (Adv(s). Dr(a). MARCOS FERREIRA DA SILVA (RJ-095586)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104) Despacho:À parte ré sobre fls. 109, no prazo legal, segundo cópia do acordo. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2007.001.044034-6 - ALVORADA TAXIS LTDA =M/S=D=2= (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO RIBEIRO DOMINGUES (RJ-027485)) X PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN Decisão:Recebo o Apelo de fls. 452/484 no efeitos legais. Ao Apelado, ao MP e após, subam os autos ao E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.001.052728-2 - AGAMENON VIEIRA BERNARDES DA SILVA M/S C-1 (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LAUAR DA SILVA NASCIMENTO (RJ-097055)) X PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRO Decisão: \"Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, revogando a liminar concedida, para DENEGAR a segurança. Custas pelo impetrante. Sem honorários advocatícios.\"No mais, a sentença permanece como lançada.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.148111-3 - ESPAÇO DAS MASSAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA M/S D-03 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DA COSTA HABIB (RJ-075897)) X SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DA PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JAQUELINE RIPPER NOGUEIRA DA VALE CUNTIN PEREZ - PGM Decisão:Recebo o Apelo de fls.85/88 nos efeitos legais. Ao Apelado, ao MP e após, subam os autos ao E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.001.163483-5 - ALISSON CARVALHO DE SOUZA M/S A-02 (Adv(s). Dr(a). ALISSON CARVALHO DE SOUZA (RJ-100917)) X CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FERNANDO LEMME WEISS==PGE== Sentença:Considerando a manifestação da autora (fls. 94/95), HOMOLOGO a desistência e, por conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, inciso VIII do Código de Processo. CONDENO a Impetrante ao pagamento de custas deixando de arbitrar honorários, na forma dos Enunciados 512 do STF e 105 do STJ.Recolhida eventual diferença de custas judiciais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I \r\n\r\nProc. 2007.001.220050-8 - LUIZ FELIPE FURTADO FERNANDES M/S C-01 (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA DE CARVALHO OLIVEIRA (RJ-094866)) X DIRETOR DA COMISSAO ORGANIZADORA DO XL CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ANALISTA JUDICIARIO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:ISTO POSTO, julgo extinto o presente mandamus com fulcro no art. 267 incisos IV e VI do Código de Processo Civil. CONDENO o impetrante ao pagamento de custas, observado o artigo 12 da Lei 1.060/50. Sem honorários, na forma dos Enunciados 512 do STF e 105 do STJ.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.235639-9 - ANTONIO FERNANDO DA SILVA M/S A-03 (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO PETERS (RJ-146518)) X PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO RIO DE JANEIRO Decisão:Recebo o Agravo Retido.Ao agravado.Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2008.001.015997-0 - OZENIRA RITA DO NASCIMENTO M/S B-02 (Adv(s). Dr(a). MARIO BARBOSA VILLAS BOAS (RJ-117369)) X PRESIDENTE DA SEMEG SAÚDE), DIRETOR DA CASA DE SAÚDE N S DO CARMO Sentença:Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, na forma dos artigos 295, inciso III, c/c artigo 267, incisos I e VI todos do CPC. Sem custas ex lege. Sem honorários (Súmulas nº 105-STJ e 512-STF). Após o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.023844-4 - SERGIO MOREIRA HENRIQUES M/S B-01 (Adv(s). Dr(a). ELSON RODRIGUES (RJ-093609)) X COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, na forma dos artigos 295, inciso III, c/c artigo 267, incisos I e VI todos do CPC. Sem custas ex lege. Sem honorários (Súmulas nº 105-STJ e 512-STF). Após o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2006.001.031948-7 - FRANCISCO HERMOGENES DA SILVA (A/C7) (Adv(s). Dr(a). DENISE DOS SANTOS PASSOS SILVA (RJ-113783)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE ROBERTO W. ABRUNHOSA==PGE== REPÚBLICAÇÃO=Fls. 95: Expeça-se guia conforme requerido pelo ERJ. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.001.016627-0 - GENI TAVARES DA COSTA (A/C 1) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (RJ-121837), Dr(a). PEDRO OTAVIO TRINDADE QUINTANILHA (RJ-119219), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Decisão:\"Tendo em vista que o Autor decaiu na parte mínima de seu pedido, condeno a Ré, ao pagamento das despesas processuais e honorários de advogado, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Após o trânsito em julgado, recolhida eventual diferença de custas e taxa judiciária, dê-se baixa e arquive-se.\"No mais, a sentença permanece como lançada.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.001.037350-0 - WALDINEZ LIMA DE OLIVEIRA (A/C9) (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS CORDEIRO (RJ-058042)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: BRUNO BOQUIMPANI SILVA=PGE=), UERJ), Procurador: GILSON LIMA DIAS - MATR 34480-4 DE ACORDO COM O PROVIMENTO 16 DE 22/3/02;E.C 45/04; O § 4º DO ART.162 DO CPC E PORTARIA 03/07 DESTE JUÍZO,AS PARTES SOBRE OS NOVOS DOCUMENTOS ÀS FLS., 382/407. \r\n\r\nProc. 2006.001.038238-0 - EDMAR FROHE VIANNA (D/C 06) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (RJ-113655)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATA DO AMARAL GONÇALVES (RJ-128840) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE em parte o pedido para declarar a inexigibilidade das parcelas referentes aos meses de dezembro de 2003 a setembro de 2005 e condenar à re a proceder à emissão de novas faturas com base na média dos últimos três meses de consumo.Tendo em vista a sucumbência recíproca, rateiam-se as custas e compensam-se os honorários advocatícios.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2006.001.064976-1 - REGINA CELIA SILVA RIBEIRO (B/C 05) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), FUNDACAO MUNICIPAL LAR ESCOLA SAO FRANCISCO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) DE ACORDO COM O PROVIMENTO 16 DE 22/3/02,COM O § 4º DO ART.162 DO CPC, E.C.Nº 45 E PORTARIA 03/07 DESTE JUÍZO, CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO, APÓS 30 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.103609-6 - NILSON ALVES DE MORAES D/C 03 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: GUSTAVO MOTA GUEDES - PGM), Procurador: JOSE ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA - PGE DE ACORDO COM O PROVIMENTO 16 DE 22/3/02,COM O § 4º DO ART.162 DO CPC, E.C.Nº 45 E PORTARIA 03/07 DESTE JUÍZO, CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO, APÓS 30 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.138307-0 - ALEX BARBOSA DA SILVA D/C12 (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RAQUEL DO NASCIMENTO RAMOS - PGE DE ACORDO COM O PROVIMENTO 16 DE 22/3/02,COM O § 4º DO ART.162 DO CPC, E.C.Nº 45 E PORTARIA 03/07 DESTE JUÍZO, CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO, APÓS 30 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.001.141293-8 - ALMIR DA COSTA (DC-12), JOSE ALBERTO MARQUES DA FONSECA, RICARDO DA SILVEIRA FURTADO (Adv(s). Dr(a). NEIDE MACIEL CORDEIRO (RJ-074815)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: REINALDO FREDERICO AFONSO DA SILVEIRA - PGE Decisão:Recebo o recurso de fls.133/145 nos efeitos legais. Ao(s) apelado(s) para resposta, ao MP e após, subam ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.147810-0 - JOSE CARLOS CORREA (AC-O3) (Adv(s). Dr(a). MARINHO NASCIMENTO FILHO (RJ-042242)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: RODRIGO DE OLIVEIRA BOTELHO CORREA = PGE = DE ACORDO COM O PROVIMENTO 16 DE 22/3/02;E.C 45/04; O § 4º DO ART.162 DO CPC E PORTARIA 03/07 DESTE JUÍZO,AO PATRONO DO AUTOR SOBRE OS DOCUMENTOS ÀS FLS. 180/189. \r\n\r\nProc. 2006.001.149730-0 - SILVIA PEREIRA CASCARDO (AC-O3) (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA DO CANTO OLIVEIRA (RJ-083051), Dr(a). EMIDIO MARQUES DA SILVA (RJ-107940)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA PRIVADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ), Procurador: CLAUDIA CAMARA MOTTA CRUZ DE ANDRADE = PGE DE ACORDO COM O PROVIMENTO 16 DE 22/3/02;E.C 45/04; O § 4º DO ART.162 DO CPC E PORTARIA 03/07 DESTE JUÍZO,A AUTORA SOBRE O OFÍCIO ÀS FLS., 98/101. \r\n\r\nProc. 2007.001.017452-0 - ANDRE LUIZ SILVEIRA MIRANDA C/C 04 (Adv(s). Dr(a). MIRIAM DOS SANTOS (RJ-075435)) X SECRETARIA DE ESTADO E ADMINISTRAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: TANIA DE SOUSA ELIAS DE ACORDO COM O PROVIMENTO 16 DE 22/3/02;E.C 45/04; O § 4º DO ART.162 DO CPC E PORTARIA 03/07 DESTE JUÍZO, ÀS PARTES SOBRE FLS. 67 a 95 E, APÓS AO MP \r\n\r\nProc. 2007.001.038341-7 - MICHELLE MONTEIRO GARCIA E/C 02 (Adv(s). Dr(a). THELMA DA COSTA BARRETO (RJ-135665)) X FUNDAÇÃO CESGRANRIO (Adv(s). Dr(a). ELIANE DOS ANJOS CHANTRE (RJ-100320)), FAEPOL FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO E PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA - PGE Sentença:Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e CONDENO o autor ao pagamentos das custas e honorários de advogado, fixando tal verba em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, observado o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.044294-0 - DELARMA SANTANNA D/ C 03 (Adv(s). Dr(a). ADEMAR MACHADO DA MOTTA (RJ-094227), Dr(a). VERÔNICA FIGUEIREDO DE ABREU (RJ-094225)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: EDUARDO DE OLIVEIRA GOUVÊA - PGM Decisão:Recebo o Apelo de fls.194/206 nos efeitos legais. Ao Apelado, ao MP e após, subam os autos ao E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.001.083491-9 - OTÍLIA DA SILVA E/C 10 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DETRAN RIO DE JANEIRO), Procurador: DELCY ALEX LINHARES - PGE Decisão:Recebo o Apelo de fls.105/112 no efeito devolutivo. Ao Apelado, ao MP e após, subam os autos ao E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.001.093765-4 - WASHINGTON LUIZ MACHADO DOS SANTOS C/C 11 (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO==PGE== Sentença:Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, em conseqüência, condeno o Autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido observada a gratuidade da Justiça (Lei n° 1.060/50, artigo 12).P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.100232-6 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ALBUQUERQUE A/C 01 (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURO DE ARAÚJO MACHADO (RJ-018417)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar à re a proceder à emissão de novas faturas relativas ao período compreendido entre abril e julho/2007 com base na média dos últimos três meses de consumo, confirmando, outrossim, a antecipação de tutela.Condeno, outrossim, o réu ao pagamento de custas judiciais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.001.115029-7 - HENRIQUE DA SILVA VIVEIROS E/C 06 (Adv(s). Dr(a). EDSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-123910)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: CLAUDIA DE AZEVEDO - PGE Decisão:Recebo o Apelo de fls.65/88 no efeito devolutivo. Ao Apelado, ao MP e após, subam os autos ao E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.001.121247-3 - ANDRÉ LUIZ DO CARMO DE ALMEIDAE/C 07 (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Recebo o Apelo de fls. 125/148 no efeito devolutivo. Ao Apelado, ao MP e após, subam os autos ao E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.001.123302-6 - DIEGO LIMA DE ASSUMPÇÃO E/C 03 (Adv(s). Dr(a). ANA PATRICIA GUIMARÃES COELHO MAXIMO (RJ-074071)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA - PGE Decisão:Recebo o Apelo de fls.50/53 no efeito devolutivo. Ao Apelado, ao MP e após, subam os autos ao E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.001.135187-4 - JOÃO LOPES FILHO E/C 06 (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA MONTEIRO GAMELEIRO (RJ-089333)) X PRODERJ CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: NATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES Despacho:Atenda-se ao MP: À parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.001.145613-1 - JORGINALDO WILLIAM DE OLIVEIRA B/C 11 (Adv(s). Dr(a). WANDERSON PINTO DE MESQUITA (RJ-099548)) X DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN), Procurador: ELAYNE Mª S.R.MAHLER Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e CONDENO o Réu a renovar a CNH do Autor no prazo de 05 (cinco) dias sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) Cumpra-se o duplo grau obrigatório de jurisdição, como condição de eficácia da sentença.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.001.170456-4 - JOSE DE ANCHIETA PALMEIRA GOMES A/C 12 (Adv(s). Dr(a). ANITA FRANCISCA DOS SANTOS (RJ-058739)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: KAREN FARAH ARRUDA==PGE==), Procurador: ARÍCIA FERNANDES CORREIA==PGM== DE ACORDO COM O PROVIMENTO 16 DE 22/3/02;E.C 45/04; O § 4º DO ART.162 DO CPC E PORTARIA 03/07 DESTE JUÍZO,AO PATRONO SOBRE OS DOCUMENTOS ÀS FLS., 85/91, E CUMPRIR O R. DESPACHO DE FLS. 82/83. \r\n\r\nProc. 2007.001.178417-1 - JOSE ANTONIO DOMINGUES PALHARES A/C 11 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: MARIA LUISA ALKIMIM==PGM==), Procurador: KAREN FARAH ARRUDA==PGE== Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, tornando definitiva a antecipação de tutela deferida e CONDENO os réus, solidariamente, na obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento do medicamento indicado às fls. 03, na quantidade também ali indicada e pelo tempo que se fizer necessário, conforme a prescrição médica, condicionado o fornecimento à realização de exames médicos em estabelecimento hospitalar público semestralmente, bem como aqueles que a autora venha a necessitar para o prosseguimento do tratamento. Isento ambos os Réus do pagamento de custas e CONDENO cada réu ao pagamento de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) de honorários advocatícios. P.R.I \r\n\r\nProc. 2008.001.025934-4 - MARGARETH DAS GRAÇAS MENDES DA SILVA (A/C 12) (Adv(s). Dr(a). MARIA VILALTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-056999)) X RIOPREVIDÊNCIA FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RJ), IASERJ Decisão:O procedimento é matéria de ordem pública, não podendo ser escolhido pelas partes.O inciso I do artigo 275 do Código de Processo Civil é claro quando diz: Artigo 275. Observar-se-á o procedimento sumário:I - nas causas cujo valor não exceda a sessenta (60) vezes o valor do salário mínimo.Não sendo o caso das causas mencionadas no inciso II do artigo 275 do Código de Processo Civil, retifique a parte autora, no prazo de 10 dias, o valor da causa para valor superior a 60 (sessenta) salários mínimos ou, em caso de preferir o sumário, deverá emendar a petição inicial observando o artigo 276 do CPC. Intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.026412-1 - VALÉRIA CRISTINA DE BRITTO CORRÊA (D/C 01) (Adv(s). Dr(a). DERVAL BARROS DE OLIVEIRA (RJ-124084)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:O procedimento é matéria de ordem pública, não podendo ser escolhido pelas partes.O inciso I do artigo 275 do Código de Processo Civil é claro quando diz: Artigo 275. Observar-se-á o procedimento sumário:I - nas causas cujo valor não exceda a sessenta (60) vezes o valor do salário mínimo.Não sendo o caso das causas mencionadas no inciso II do artigo 275 do Código de Processo Civil, retifique a parte autora, no prazo de 10 dias, o valor da causa para valor superior a 60 (sessenta) salários mínimos ou, em caso de preferir o sumário, deverá emendar a petição inicial observando o artigo 276 do CPC. Intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.027460-6 - ILÍDIO VENTURA VIGÁRIO DE MOURA (C/C 10) (Adv(s). Dr(a). DARCY DE FREITAS (RJ-071133)) X DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DETRAN Decisão:1) O procedimento é matéria de ordem pública, não podendo ser escolhido pelas partes.O inciso I do artigo 275 do Código de Processo Civil é claro quando diz: Artigo 275. Observar-se-á o procedimento sumário:I - nas causas cujo valor não exceda a sessenta (60) vezes o valor do salário mínimo.Não sendo o caso das causas mencionadas no inciso II do artigo 275 do Código de Processo Civil, retifique a parte autora, no prazo de 10 dias, o valor da causa para valor superior a 60 (sessenta) salários mínimos ou, em caso de preferir o sumário, deverá emendar a petição inicial observando o artigo 276 do CPC. 2) Providencie a parte autora a contra-fé.Intime(m)-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2006.001.034333-7 - ALCIDES DE OLIVEIRA RIBEIRO (A/C 8) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORRÊA - PROCURADOR DO MUNICÍPIO), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA - PROCURADOR DO ESTADO Despacho:Ao MRJ para comprovar o pagamento ou, caso não tenha sido realizado, para que providencie, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, o depósito em favor do Centro de Estudos da Defensoria Pública do ERJ - CEJUR, CNPJ 31.443.526/0001-70, na AGÊNCIA 5673, CONTA CORRENTE Nº 03656-1 do BANCO ITAÚ. \r\n\r\nProc. 2006.001.035405-0 - ODILIA DE JESUS - A/C-8 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: JOSE ROBERTO W.ABRUNHOSA=PGE=), MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORRÊA=PGM= Despacho:Ao MRJ para comprovar o pagamento ou, caso não tenha sido realizado, para que providencie, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, o depósito em favor do Centro de Estudos da Defensoria Pública do ERJ - CEJUR, CNPJ 31.443.526/0001-70, na AGÊNCIA 5673, CONTA CORRENTE Nº 03656-1 do BANCO ITAÚ. \r\n\r\nProc. 2006.001.110892-7 - ARMANDO MARTINS DA NOBREGA (DC 05) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: FRANCISCO JOSÉ MARQUES SAMPAIO - PGM), ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: KAREN FARAH ARRUDA - PGE Despacho:Providencie o MRJ o pagamento, no prazo concedido, a ser realizado em favor do Centro de Estudos da Defensoria Pública do ERJ - CEJUR, CNPJ 31.443.526/0001-70, na AGÊNCIA 5673, CONTA CORRENTE Nº 03656-1 do BANCO ITAÚ, eis que já atendido o disposto no caput do art. 5º do Ato Normativo TJ n.º 08/2002.Após o depósito, intime-se a parte autora. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.001.096743-9 - VERA LUCIA DA SILVA ÁVILA B/C 11 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: PATRICIA F.TASSARA ==PGM==), Procurador: JOSÉ ROBERTO W. ABRUNHOSA == PGE == REPUBLICAÇÃO DA SENTENÇA:... Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, tornando definitiva a antecipação de tutela deferida e CONDENO o Município de São João de Meriti e o Estado do Rio de Janeiro, solidariamente, na obrigação de fazer consubstanciada no fornecimento dos medicamentos indicados às fls. 04 e 38, na quantidade também ali indicada e pelo tempo que se fizer necessário, conforme a prescrição médica, bem como aqueles que a autora venha a necessitar para o prosseguimento do tratamento condicionado o fornecimento à realização de exames médicos em estabelecimento hospitalar público semestralmente,. Isento ambos os Réus do pagamento de custas e, somente quanto ao Estado, dos honorários, em razão da Defensoria Pública ser órgão do próprio Estado; CONDENO o Município ao pagamento de R$ 500,00 (quinhentos reais) de honorários advocatícios que devem ser creditados ao CEJUR. P.R.I \r\n\r\nProc. 2007.001.125709-2 - ABRAAO BARBOSA OLIVEIRA E/C 02 (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: ARÍCIA FERNANDES CORREIA - PGM), Procurador: JOSÉ ROBERTO WALDEMBURGO ABRUNHOSA - PGE Decisão:Recebo o Apelo de fls. 62/69 e 70/73 no efeito devolutivo. Ao Apelado, ao MP e após, subam os autos ao E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA com as nossas homenagens. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.265881-1 - GUALTER GOMES DA SILVA CAMPOS B/C 11 (Adv(s). Dr(a). VIVIAN MORAIS DA SILVA (RJ-125450)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:O procedimento é matéria de ordem pública, não podendo ser escolhido pelas partes.O inciso I do artigo 275 do Código de Processo Civil é claro quando diz: Artigo 275. Observar-se-á o procedimento sumário:I - nas causas cujo valor não exceda a sessenta (60) vezes o valor do salário mínimo.Não sendo o caso das causas mencionadas no inciso II do artigo 275 do Código de Processo Civil, retifique a parte autora, no prazo de 10 dias, o valor da causa para valor superior a 60 (sessenta) salários mínimos ou, em caso de preferir o sumário, deverá emendar a petição inicial observando o artigo 276 do CPC. Intime(m)-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.001.149287-1 - FERNANDA ALVES DA SILVA E/C 01 (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA MONTEIRO GAMELEIRO (RJ-089333)) X PRODERJ CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO), Procurador: NATALIA AMITRANO VARGAS DE MENEZES - PGE Sentença:Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e CONDENO o autor ao pagamento de custas judiciais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, observado o disposto na Lei nº 1060/50. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2006.001.015207-6 - CARLA DE REZENDE NUNES (AC/01) (Adv(s). Dr(a). DARCY MOUTINHO GUIMARAES (RJ-022685)) X FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA), Procurador: TATIANA PE REIRA MORAES LEITE=PGE=), IPERJ - INSTIUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DE ACORDO COM O PROVIMENTO 16 DE 22/3/02;E.C 45/04; O § 4º DO ART.162 DO CPC E PORTARIA 03/07 DESTE JUÍZO,AS PARTES SOBRE OS NOVO DOCUMENTOS, APÓS AO MINSTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\nProc. 2006.001.095193-3 - DENANCYR ARAUJO CABRAL C/C 12 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Sentença:Isto Posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o Réu a proceder à revisão do benefício das Autora, no percentual de 100% da remuneração do servidor falecido como se vivo estivesse, no limite de suas cotas parte com todos os benefícios e vantagens, tendo como base de cálculo os valores declinados às fls. 76, observado o percentual relativo à GTS - Gratificação por Tempo de Serviço percebido pelo ex-servidor à data da inatividade bem como ao pagamento dos valores que deixaram de ser pagos quando do pagamento das prestações vencidas, não atingidos pela prescrição, acrescidos de correção monetária, a partir da data em que deveriam ter sido pagos, e juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, incidentes a partir da citação.Imponho ao Réu os honorários advocatícios, que fixo em 5% do valor da condenação, na forma do artigo 20, § 4º, do CPC, ressaltando que não incidem sobre prestações vincendas.Defiro a antecipação dos efeitos da tutela de mérito... \r\n\r\nProc. 2006.001.133138-0 - CELMA ANDRADE DOS SANTOS (DC-11) (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X RIO PREVIDENCIA - FUNDO ÚNICO DE PREV. SOCIAL DO ERJ), Procurador: JULIANA CABRAL CARNEIRO - PGE DE ACORDO COM O PROVIMENTO 16 DE 22/3/02;E.C 45/04; O § 4º DO ART.162 DO CPC E PORTARIA 03/07 DESTE JUÍZO: AS PARTES SOBRE OFÍCIO FLS. 103/158. APÓS, AO MP. \r\n\r\nProc. 2006.001.138512-1 - GERALDO CORREA LIMA - D/C 11 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JEAN MOTA MONTEIRO (RJ-131217), Dr(a). MARCO ANTONIO LEITE DE SIQUEIRA (RJ-004702D)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), Procurador: MARCELLE FONSECA LIMA - PGE Decisão:Recebo o Apelo de fls. 102/111 no efeito devolutivo. Ao Apelado, ao MP e após, subam os autos ao E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.001.145969-4 - MARIA DA CONCEICAO CARNEIRO COSTA (AC-02) (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X IPERJ INSTITUTO PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO DE JANHEIRO), Procurador: CYRO GRYNBERG = PGE = DE ACORDO COM O PROVIMENTO 16 DE 22/3/02;E.C 45/04; O § 4º DO ART.162 DO CPC E PORTARIA 03/07 DESTE JUÍZO,AS PARTES SOBRE OS DOCUMENTOS ÀS FLS., 75/78. \r\n\r\nProc. 2006.001.165340-2 - MARIA ROSA DA SILVA COELHO (BC-01), ROZINEI DA SILVA COELHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS COELHO NETO (RJ-107841)) X IPERJ INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO), RIO PREVIDÊNCIA), Procurador: CLÁUDIA CAMARA M. C. ANDRADE == PGE == REPUBLICAÇÃO: DE ACORDO COM O PROVIMENTO 16 DE 22/3/02,COM O § 4º DO ART.162 DO CPC, E.C.Nº 45 E PORTARIA 03/07 DESTE JUÍZO, CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO, APÓS 30 DIAS SEM MANIFESTAÇÃO DAS PARTES, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE.AO AUTOR SOBRE OFÍCIO (FLS. 95/97). \r\n\r\nProc. 2008.001.012173-5 - SONIA MARIA DOS SANTOS B/C 01, SANDRA REGINA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ARICLÉA FELIX CRESPO (RJ-135725)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IPERJ Decisão:....C) Informe a parte autora o órgão de origem e a matrícula do ex-servidor.Defiro JG. Cite(m)-se. Com a juntada da contestação e da resposta, às partes e após ao Ministério Público para parecer final. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2008.001.013526-6 - APARECIDA DAS GRAÇAS SANTANA B/C 10, DENIR SANTANA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). LEILA DA SILVA MONTEIRO (RJ-044591)) X RIOPREVIDÊNCIA FUNDO UNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:...B) Informe a parte autora o órgão de origem e a matrícula do ex-servidor....Defiro JG. Cite(m)-se. Com a juntada da contestação e da resposta, às partes e após ao Ministério Público para parecer final. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.026899-0 - MARLI SANTOS DE OLIVEIRA (B/C11) (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS FLORIANO DA COSTA (RJ-058188)) X RIO PREVIDENCIA) Decisão:A) Informe a parte autora o órgão de origem e a matrícula do ex-servidor....Defiro JG. Cite(m)-se. Com a juntada da contestação e da resposta, às partes e após ao Ministério Público para parecer final. \r\n\r\nId: 441080"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "JUIZ: DR. CARLOS EDUARDO C. DE FIGUEIREDO \r\n\r\nDIRETOR: LUIZ PEDRA \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 15/02/2008 \r\n\r\nPor Seu Departamento de Apoio ao Processamento e Controle das \r\n\r\nExecuções Penais (DPCE), Faz Saber:Execuções Penais (DPCE), Faz Saber: \r\n\r\nAPENADO: Narciso Barboza \r\n\r\nR.G.: 10509704-2 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 1993/036200-0 \r\n\r\nADVOGADO: Carlos Alberto Barbosa \r\n\r\nOAB: Rj101149 \r\n\r\nDECISAO: Manifestar-se Sobre Promoção de Fls. 243 \r\n\r\nAPENADO: Paulo Giovane Marques de Oliveira \r\n\r\nR.G.: 10617839-5 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 1995/044301-1 \r\n\r\nADVOGADO: Adriano Wanderson de Paula Silva \r\n\r\nOAB: Rj144651 \r\n\r\nDECISAO: Tomar Ciencia do R. Despacho. \r\n\r\nAPENADO: Jose Antonio Coelho \r\n\r\nR.G.: 07893193-8 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 1998/037369-9 \r\n\r\nADVOGADO: Flavio Jorge da Graça Martins \r\n\r\nOAB: Rj032442 \r\n\r\nDECISAO: Tomar Ciência de Despacho. \r\n\r\nAPENADO: Salvino Ricardo Marcal \r\n\r\nR.G.: 12822385-6 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 1999/002594-4 \r\n\r\nADVOGADO: Fabio Dias Oliveira \r\n\r\nOAB: Rj106890 \r\n\r\nDECISAO: Sobre Promoção do Mp \r\n\r\nAPENADO: Adriano Costa Melo \r\n\r\nR.G.: 09543326-4 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 2000/053819-9 \r\n\r\nADVOGADO: Jose Ricardo da Silva Nascimento \r\n\r\nOAB: Rj119023 \r\n\r\nDECISAO: \" (...) Fls. 94v.: Diga a Defesa. (...) \r\n\r\nAPENADO: Phillippe da Silva de Oliveira \r\n\r\nR.G.: 20510429-2 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 2006/010565-5 \r\n\r\nADVOGADO: Flávia Pinheiro Fróes \r\n\r\nOAB: Rj097557 \r\n\r\nDECISAO: À Defesa Sobre Cota Ministerial de Fls. 101. \r\n\r\nAPENADO: Renato da Silva \r\n\r\nR.G.: 10192278-9 (IFP) \r\n\r\nPROCESSO No.: 2007/067440-0 \r\n\r\nADVOGADO: Andre Gomes Pereira \r\n\r\nOAB: Rj116487 \r\n\r\nDECISAO: À Defesa \r\n\r\nAPENADO: Gilberto Mendes Dias \r\n\r\nR.G.: 08927120-9 (IFP) \r\n\r\nPROTOCOLO No.: 2007/0165416-2 \r\n\r\nADVOGADO: Sergio Alves Teixeira Junior \r\n\r\nOAB: Rj103374 \r\n\r\nDECISAO: Recebo O Recurso. ao Agravado. \r\n\r\nAPENADO: Jose Galdino Barbosa Filho \r\n\r\nR.G.: 09239890-8 (IFP) \r\n\r\nPROTOCOLO No.: 2007/0049034-5 \r\n\r\nADVOGADO: Camila Passeado Branco Ribeiro \r\n\r\nOAB: Rj113661 \r\n\r\nDECISAO: Recebo O Recurso. ao Agravado. \r\n\r\nAPENADO: Edmilson Fagundes da Silva \r\n\r\nR.G.: 09983601-7 (IFP) \r\n\r\nPROTOCOLO No.: 2007/0082165-5 \r\n\r\nADVOGADO: Alexandre da Costa Pereira \r\n\r\nOAB: Rj098753 \r\n\r\nDECISAO: Recebo O Recurso. ao Agravado. \r\n\r\nId: 440331"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "440333": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "JUIZ DE DIREITO: DRª ANA PAULA FILGUEIRAS MASSA RAMOS \r\n\r\nDIRETOR DO D.P.C.E.: LUIZ PEDRA \r\n\r\nPor seu Departamento de Controle das Execuções Penais (DPCE), autoriza o movimento dos benefícios referentes aos apenados abaixo relacionados: \r\n\r\nPROGRESSÃO DE REGIME: SEMI-ABERTO P/ABERTO \r\n\r\nNº: 1013 MARCELO DA CONCEICAO BATISTA \r\n\r\nR.G.: 10431125-3 \r\n\r\nPROGRESSÃO DE REGIME: FECHADO P/SEMI-ABERTO \r\n\r\nNº: 1014 CHARLES MENDES FRANÇA \r\n\r\nR.G.: 13455728-9 \r\n\r\nLIVRAMENTO CONDICIONAL \r\n\r\nNº: 1015 ADILSON FERREIRA DA COSTA \r\n\r\nR.G.: 12822835-0 \r\n\r\nNº: 1016 ALOISIO DA SILVA FILHO \r\n\r\nR.G.: 10639209-5 \r\n\r\nNº: 1017 AMILTON DA ROSA \r\n\r\nR.G.: 20657345-3 \r\n\r\nNº: 1018 ANA CLÁUDIA SOTERO DOS SANTOS \r\n\r\nR.G.: 24674265-4 \r\n\r\nNº: 1019 ANA MARIA COUTINHO \r\n\r\nR.G.: 10488172-7 2a.VIA \r\n\r\nNº: 1020 ANDERSON LUIZ CAVALCANTE V. DA GLÓRIA \r\n\r\nR.G.: 12608955-6 \r\n\r\nNº: 1021 ANDERSON RIBEIRO DOS SANTOS \r\n\r\nR.G.: 09086399-4 \r\n\r\nNº: 1022 ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA \r\n\r\nR.G.: 10822816-4 \r\n\r\nNº: 1023 ANDRE LUIZ MARTINS DA SILVA \r\n\r\nR.G.: 13036466-4 \r\n\r\nNº: 1024 CASSIO FABIANO SANTOS FREITAS MESQUITA \r\n\r\nR.G.: 12534006-7 \r\n\r\nNº: 1025 CLÁUDIO DOS SANTOS \r\n\r\nR.G.: 10864557-3 \r\n\r\nNº: 1026 CRISTIANE DA SILVA RAMOS \r\n\r\nR.G.: 12758338-3 \r\n\r\nNº: 1027 EDSON SILVA FIRMINO \r\n\r\nR.G.: 20530125-2 \r\n\r\nNº: 1028 ELIAS LOPES SIQUEIRA \r\n\r\nR.G.: 24184666-6 \r\n\r\nNº: 1029 FÁBIO HENRIQUE SÁ BARRETO \r\n\r\nR.G.: 12903736-2 \r\n\r\nNº: 1030 FRANCIS PEREIRA DOS SANTOS \r\n\r\nR.G.: 20279236-2 \r\n\r\nNº: 1031 FRANCISCO SEVERINO VIEIRA DA COSTA \r\n\r\nR.G.: 20069686-2 \r\n\r\nNº: 1032 GILBERTO EUGÊNIO DE SOUZA \r\n\r\nR.G.: 12184216-5 \r\n\r\nNº: 1033 GILCILEI FERREIRA FARIA \r\n\r\nR.G.: 21567147-0 \r\n\r\nNº: 1034 ISABEL PEREIRA SANTOS \r\n\r\nR.G.: 09298689-2 \r\n\r\nNº: 1035 JHONATHAN BASTOS BARBOSA \r\n\r\nR.G.: 24056825-3 \r\n\r\nNº: 1036 JIVERSON DA SILVA ROSAS \r\n\r\nR.G.: 21440056-6 \r\n\r\nNº: 1037 JOÃO BATISTA DA SILVA CUNHA \r\n\r\nR.G.: 21783987-7 \r\n\r\nNº: 1038 JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA FRÓES \r\n\r\nR.G.: 20984286-3 \r\n\r\nNº: 1039 JOHNATAN RAMOS DA SILVA \r\n\r\nR.G.: 13497486-4 \r\n\r\nNº: 1040 JORGE LUIZ DOS SANTOS FERREIRA \r\n\r\nR.G.: 20957536-4 \r\n\r\nNº: 1041 JORGINA RODRIGUES BITTENCOURT \r\n\r\nR.G.: 13209329-5 \r\n\r\nNº: 1042 JOSE EUGENIO DE MENEZES \r\n\r\nR.G.: 12132300-0 \r\n\r\nNº: 1043 JULIO CESAR RODRIGUES DE MENEZES \r\n\r\nR.G.: 13189948-6 \r\n\r\nNº: 1044 LEANDRO ROGERIO DA FONSECA BRAGA \r\n\r\nR.G.: 11956367-4 \r\n\r\nNº: 1045 LINO RICARDO COSTA \r\n\r\nR.G.: 08602186-2 \r\n\r\nNº: 1046 LUCILENE ALVES RIBEIRO \r\n\r\nR.G.: 09159918-3 \r\n\r\nNº: 1047 LUCINEIA DA SILVA \r\n\r\nR.G.: 11055678-4 \r\n\r\nNº: 1048 LUIZ CARLOS DE ARAUJO \r\n\r\nR.G.: 07936389-1 \r\n\r\nNº: 1049 LUIZ UBIRAJARA DA SILVA \r\n\r\nR.G.: 22813297-3 \r\n\r\nNº: 1050 MARCOS CONCEICAO DA SILVA \r\n\r\nR.G.: 10225116-2 \r\n\r\nNº: 1051 MAURO CESAR FERNANDES \r\n\r\nR.G.: 07674927-4 \r\n\r\nNº: 1052 MILTON LIVAN FELICIANO GALVAO \r\n\r\nR.G.: 08444340-7 \r\n\r\nNº: 1053 NILVANIA TEODORO DA SILVA \r\n\r\nR.G.: 12972620-4 \r\n\r\nNº: 1054 PABLO PAULO GAETHO TINOCO \r\n\r\nR.G.: 20635040-7 \r\n\r\nNº: 1055 PAULO ROBERTO SANTOS SEIXAS \r\n\r\nR.G.: 11016977-8 \r\n\r\nNº: 1056 PETTERSON DE FREITAS CARDOSO \r\n\r\nR.G.: 21180276-4 \r\n\r\nNº: 1057 REINALDO DO CARMO OLIVEIRA \r\n\r\nR.G.: 07514689-4 \r\n\r\nNº: 1058 ROBERTO BISPO DOS SANTOS \r\n\r\nR.G.: 13498586-0 \r\n\r\nNº: 1059 SIDNEY ERNESTO \r\n\r\nR.G.: 11880505-0 \r\n\r\nNº: 1060 WELLINGTON DA SILVA MOTA \r\n\r\nR.G.: 22114606-1 \r\n\r\nNº: 1061 WILLIAN JONATAS SILVA RODRIGUES \r\n\r\nR.G.: 20762817-3 \r\n\r\nNº: 1062 YACEMIR DE OLIVEIRA FERNANDES \r\n\r\nR.G.: 10582690-3 \r\n\r\nALVARÁ DE SOLTURA \r\n\r\nNº: 1063 GIL CARLOS GONCALVES DOS SANTOS \r\n\r\nR.G.: 13450832-4 2a.VIA \r\n\r\nNº: 1064 WANDERSON PEREIRA DE AGUIAR \r\n\r\nR.G.: 10887532-9 2a.VIA \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2008. \r\n\r\nId: 440333"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "440336": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "JUIZ DE DIREITO: DRª ANA PAULA FILGUEIRAS MASSA RAMOS \r\n\r\nDIRETOR DO D.P.C.E.: LUIZ PEDRA \r\n\r\nPor seu Departamento de Controle das Execuções Penais (DPCE), autoriza o movimento dos benefícios referentes aos apenados abaixo relacionados: \r\n\r\nCURSO EXTRA-MUROS \r\n\r\nNº: 265 MICHEL TORRES DE FRANÇA \r\n\r\nR.G.: 12555034-3 (441) \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2008. \r\n\r\nId: 440336"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Conselho da Justiça Militar": {
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NELSON BASTOS SALMON (RJ-092665), Dr(a). RENE GONCALVES DA ROCHA (RJ-107386)) X LEANDRO CONSOLI DA SILVA A Defesa para apresentar quesitos para o Incidente de Insanidade Mental. \r\n\r\nArt. 209 do CPM - Lesão corporal leve \r\n\r\nProc. 2006.001.122761-8 - PRIMEIRA PROMOTORIA X NORIBERTO FRANCISCO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). HELION CALDAS MOURA FILHO (RJ-086052)), JAEDER ANTUNES TOUZA), DOUGLAS SANTANA DE AZEVEDO, Dr(a). ZAIRO LARA FILHO (RJ-012860) Despacho:Designo o dia 10/04/2008, às 15:30h, para a oitiva da Vítima Leôncio Valença da Silva. Requisitem-se os Réus. Intimem-se. \r\n\r\nArt. 209 do Cpm - Lesão Corporal Leve, c/ inc do art. 70 II, \"g\" e \"l\" CPM \r\n\r\nProc. 2007.001.203940-0 - MINISTERIO PUBLICO MILITAR (Adv(s). Dr(a). AMARILDO CALDEIRA (RJ-099542)) X MARCELO ENES RAYMUNDO E OUTRO VENHAM OS QUESITOS \r\n\r\nArt. 242 do CPM - Roubo \r\n\r\nProc. 2006.001.081054-7 - PRIMEIRA PROMOTORIA X DANIEL SALVADOR DAMASCENO, JOSE LUIZ WANDERLEI (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO GONCALVES ALVES (RJ-074652), Dr(a). MARCELO DE SOUSA DAMASCENA (RJ-101162) Sentença:\"... JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para ABSOLVER os acusados DANIEL SALVADOR DAMASCENO e JOSÉ LUIZ WANDERLEI, na forma do art.439, alínea \"a\", do Código de Processo Penal Militar ...\" \r\n\r\nArt. 243 do CPM - Extorsão simples \r\n\r\nProc. 1999.001.128282-5 - SEGUNDA PROMOTORIA MILITAR (Adv(s). Dr(a). KLEBER GUIMARAES (RJ-009556), Dr(a). DEFENSOR PUBLICO (DP-000002), Dr(a). ZAIRO LARA FILHO (RJ-012860)) X NILDO PEREIRA SARDINHA), JODYMAR GOMES CORREA), JOSE GUILHERME BATISTA SIMOES), JULIO CESAR CAMPISTA PEDRO), CARLOS MAGNO FERREIRA BARBOSA Despacho:Dê-se ciência às partes, com relação a decisão proferida no agravo de instrumento apensado aos autos. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nArt. 244 do CPM - Extorsão mediante seqüestro \r\n\r\nProc. 2004.001.024785-0 - PRIMEIRA PROMOTORIA (Adv(s). Dr(a). ARIANE DE OLIVEIRA FIRMIDO (RJ-088283), Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879), Dr(a). CARLOS EDUARDO DE LEO LIMA (RJ-086710)) X IVSON APOEMA CELESTINO DA SILVA), MARCO AURELIO ARRUDA DE LIMA), CARLOS ANTONIO SOARES DA SILVA Despacho:Às partes, em Diligências. \r\n\r\nArt. 265 do CPM - Desaparecimento, consunção ou extravio de combustível, armamento... \r\n\r\nProc. 2006.001.107069-9 - SEGUNDA PROMOTORIA X FLAVIO JACINTO DA COSTA, CARLOS ALBERTO GOMES MELLO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-011464), Dr(a). CELSO PEREIRA (RJ-092068) Decisão:Defiro a substituição requerida à fl. 381. Designo o dia 06/05/2008, às 15:30h, para a oitiva das testemunhas arroladas pelas Defesas dos Acusados. Requisitem-se os Acusados e intimem-se as testemunhas arroladas, ressaltando-se que a testemunha do 2º Acusado foi arrolada por ocasião da assentada de fls. 358/360. Intimem-se. \r\n\r\nArt. 305 do CPM - Concussão \r\n\r\nProc. 2005.001.086402-5 - MINISTERIO PUBLICO MILITAR (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879), Dr(a). SIMONE AMARA FERREIRA VIEIRA (RJ-120658)) X JOSE LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA), ANDRE LUIZ GONCALVES DE ALBUQUERQUE), LUIZ CLAUDIO GOMES CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO VILLELA CANTUARIA (RJ-002267A) Sentença:Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para absolver os Acusados JOSÉ LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DE ALBUQUERQUE e LUIZ CLÁUDIO GOMES CARVALHO, das imputações que lhes foram atribuídas na peça exordial, com fulcro na alínea \"e\", do artigo 439, do Código de Processo Penal Militar. \r\n\r\nProc. 2007.001.167257-5 - MINISTERIO PUBLICO MILITAR (Adv(s). Dr(a). RENATO LUIZ DOS SANTOS DE AGUIAR (RJ-125031)) X VALDECI PEDRO DA COSTA JUNIOR E OUTRO Despacho:Em alegações finais. \r\n\r\nArt. 305 do Cpm - Concussão; Art. 242 do Cpm - Roubo, &2º,II,AMBOS C/INCID.À HIPOT.DAS CIRCUNST.AGRAV.PREVISTAS NO ART.70,II,\"g\" e \"I\",NA FORMA DO ART.79. \r\n\r\nProc. 2006.001.142615-9 - MINISTERIO PUBLICO MILITAR (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879), Dr(a). RODRIGO COSTA CRUZ (RJ-133446)) X ROBSON LUIZ BARBOSA ALVES), ADRIANO MACIEL DE SOUZA), EDUARDO FELIPE FERREIRA DE HOLANDA Despacho:Dê-se ciência às partes com relação ao acrescido nos autos, devendo o MP manifestar-se com relação às testemunhas objeto da precatória juntada às fls. 423/433. \r\n\r\nArt. 305 do Cpm - Concussão, C/C 70, II, G CPM \r\n\r\nProc. 2007.001.112678-7 - MINISTERIO PUBLICO MILITAR (Adv(s). Dr(a). MARCOS JOSÉ PINTO (RJ-121928)) X JEFERSON DA SILVA ODILON Despacho:Designo o dia 07/04/2008, às 15:00h., para a oitiva das testemunhas arroladas na denúncia. Requisitem-se/Intimem-se. \r\n\r\nArt. 305 do Cpm - Concussão, N/F DO ART.53,DO CPM,C/INCID.À HIPOT.DAS CIRCUNST.AGRAV.PREV.NO ART.70,II,g e l. \r\n\r\nProc. 2006.001.142572-6 - 2º PROMOTORIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879), Dr(a). IRAN MELO RAMOS (RJ-105315)) X ALDIR FARIA JUNIOR), JORGE RIBEIRO JUNIOR REDESIGNADO O DIA 27/03/2008 ÀS 15:45, NA 2ª VARA CRIMINAL DE CAMPOS. \r\n\r\nArt. 308 do CPM - Corrupção passiva \r\n\r\nProc. 2007.001.022969-6 - MINISTERIO PUBLICO MILITAR (Adv(s). Dr(a). FABIAN PORCINO DE ANDRADE (RJ-097424)) X JAIME DA SILVA MACHADO E OUTRO AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO EM 24/07/08 AS 13:00 H \r\n\r\nArt. 315 do Cpm - Uso de Documento Falso C/C Art. 311 do Cpm - Falsificação de Documentos \r\n\r\nProc. 2007.001.023006-6 - MINISTERIO PUBLICO MILITAR (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA HENRIETTE DE MIRANDA E SILVA (RJ-055764)) X ALEXANDRE PINTO GONÇALVES CAP.PM. RG.56.138 Decisão:Saneador: O processo se encontra em ordem. Designo o dia 28/04/2008, às 14:00 horas, para a realização da audiência de Julgamento, devendo o Cartório providenciar todas as diligências necessárias à realização do ato. Ciência às Partes. \r\n\r\nArt. 321 do CPM - Extraviar livro oficial, ou qualquer documento, de que tem a guarda ... \r\n\r\nProc. 2006.001.083401-1 - MINISTERIO PUBLICO MILITAR (Adv(s). Dr(a). DIOGO TEBET DA CRUZ (RJ-127188)) X JOSE DE ALBUQUERQUE DOS SANTOS JUNIOR Decisão:Saneador: O processo se encontra em ordem. Designo o dia 14/05/2007, às 15:30 horas, para a realização da audiência de Julgamento, devendo o Cartório providenciar todas as diligências necessárias à realização do ato. Ciência às Partes. \r\n\r\nArt. 324 do CPM - Inobservância da lei, regulamento ou instrução \r\n\r\nProc. 2006.001.025176-5 - SEGUNDA PROMOTORIA (Adv(s). Dr(a). ZAIRO LARA FILHO (RJ-012860), Dr(a). FELIPE DA SILVA SIMAO (RJ-102190)) X JOAO CARLOS DO AMARAL FERREIRA), LUIZ EDUARDO DE SOUZA CABRAL Despacho:\"Indefiro o rol de testemunhas de fls. 542, por ser intempestivo; 2. Designo o dia 18/06/2008, às 14:30 horas, para a realização da audiência de Prova de Defesa (fls. 540), ...\" \r\n\r\nArt. 324 do CPM - Inobservância da lei, regulamento ou instrução; Art.195 do CPM - Abandono de posto \r\n\r\nProc. 2006.001.077735-0 - SEGUNDA PROMOTORIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879), Dr(a). WANDERLEY LOPES SOARES JUNIOR (RJ-135452)) X WILSON SILVA DA CRUZ), EDSON DOS SANTOS MOTA), FLAVIO FERREIRA JANEBRO), LEANDRO DA SILVA ALBERTO), ALAN SILVEIRA DALGOBBO), JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCELO PICCO PAES LEME (RJ-141133) Despacho:Às partes, em Diligências. \r\n\r\nArt.195 do CPM - Abandono de posto \r\n\r\nProc. 2006.001.107146-1 - SEGUNDA PROMOTORIA (Adv(s). Dr(a). ZAIRO LARA FILHO (RJ-012860)) X HUMBERTO MEGGIOLARO NETO), ANDRE VIANA TANCREDO Designo o dia 31/03/2008 às 13:30 horas, para a realização de Julgamento, devendo o Cartório providenciar todas as diligências necessárias á realização do ato. Ciências as partes. \r\n\r\nProc. 2006.001.139480-8 - PRIMEIRA PROMOTORIA X MARCELO NOGUEIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FLORIANO AMADO RAMALHO JUNIOR (RJ-095984) Designo o dia 05/05/2008, às 13:00 horas, para a realização da audiência de Julgamento, devendo o Cartório providenciar todas as diligências necessárias à realização do ato. Ciências as partes. \r\n\r\nId: 441056"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Conselho Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nFaço público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal, que serão julgados no próximo dia 21/02/08, às 13:00 horas, quinta-feira, ou nas sessões ulteriores, além dos feitos \"em mesa\", os seguintes recursos e os porventura adiados:\r\n\r\nPAUTA\r\n\r\nJuiz Relator: FLÁVIO CITRO VIEIRA DE MELLO\r\n\r\nRecurso 2007.700.047336-0 - Mandado de Segurança\r\n\r\nImpetrante : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr(a) Flávia Mendonça Leocádio dos Santos - OAB RJ-115508) \r\n\r\nImpetrado : I JEC CAXIAS \r\n\r\nRecurso 2007.700.059671-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A (Dr(a) Marlen Pereira de Oliveira - OAB RJ-002351) \r\n\r\nRecorrido : J. FERNANDES CEREAIS ME (Dr(a) Aroldo Monteiro Vieira - OAB RJ-055250) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005177-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LUCIVANIA SOARES DO NASCIMENTO (Dr(a) Aldimar Pessoa Won-held - OAB RJ-029728) \r\n\r\nRecorrido : CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Dr(a) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ-025487) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005179-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA ELISA DA COSTA RIBEIRO (Dr(a) Flávia de Oliveira Coelho - OAB RJ-103118) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAU S/A \r\n\r\nRecurso 2008.700.005200-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : YE ARONG (Dr(a) Vanessa Rung de Paula Chaves - OAB RJ-108567) \r\n\r\nRecorrido : UNIBANCO S/A (Dr(a) Armando Miceli Filho - OAB RJ-048237) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005208-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SILVIO FERREIRA MOURA CARDOZO (Dr(a) Monica Antunes Guinho - OAB RJ-068612) \r\n\r\nRecorrido : CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS (Dr(a) José Carlos Moreira da Silva - OAB RJ-062624) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005228-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Leonardo Albuquerque Maranhao de Oliveira - OAB RJ-131806) \r\n\r\nRecorrido : MARIA DO CARMO SANTIAGO (Dr(a) Sebastiao da Silveira - OAB RJ-089731) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005239-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Michele Espirito Santo Oliveira - OAB RJ-102073) \r\n\r\nRecorrido : ÂNGELO CARDOSO DA LUZ (Dr(a) Marcelo Bento da Silva - OAB RJ-138559) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005261-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ABN AMRO REAL S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : SONIA MARIA FARIA DE ANDRADE (Dr(a) Vitor Greijal Sardas - OAB RJ-094887) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005276-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO DO BRASIL S/A (Dr(a) Valdir da Cunha Santos - OAB RJ-071375) \r\n\r\nRecorrido : TATIANA MARTINS DE ALMEIDA (Dr(a) Jose Roberto de Jesus Almeida - OAB RJ-018612) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005283-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : IMPORT EXPRESS THECNOMANIA (Dr(a) Antonio Rogerio Bonfim Melo - OAB SP-128462) \r\n\r\nRecorrido : RONILSE MARIA MUNIZ CANABAL (Dr(a) Marcella Teixeira Soares Couto - OAB RJ-061483) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005315-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CARMO PAULO BENTO (Dr(a) Luciana Ferreira Dutra Pontes - OAB RJ-112968) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Jack Izumi Okada - OAB RJ-123968) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005322-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO - S. A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : LEONARDO COUTINHO CERQUEIRA (Dr(a) Monica Leticia Marques Haritoff - OAB RJ-087919) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005333-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANDERSON LUIZ LUCAS DOS SANTOS (Dr(a) Janaina Conceição de Melo Raquel - OAB RJ-114620) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ-064037) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005349-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FRANCIS CUNHA DE SOUZA & OUTRO \r\n\r\nDefensor : D. P. \r\n\r\nRecorrido : LEANDRO CAMPOS DA ROCHA (Dr(a) Vanda de Araújo Madalena - OAB RJ-095141) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005371-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JORGE ROBERTO DA COSTA (Dr(a) Ernesto Duarte Pereira Junior - OAB RJ-117657) \r\n\r\nRecorrido : DEBORA CRISTINA DE BARROS (Dr(a) Glaucia Barbara Rapalardo Costa Chagas - OAB RJ-101242) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005372-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MANOEL FRANCISCO VIANA (Dr(a) Gláucia Gil dos Santos Ribeiro - OAB RJ-044392) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005402-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EDSON DOS SANTOS MACHADO (Dr(a) Gláucia Gil dos Santos Ribeiro - OAB RJ-044392) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005406-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MAURO CASIANO GUERRA (Dr(a) Hamilton de Souza Gonçalves - OAB RJ-107748) \r\n\r\nRecorrido : LUIZ CARLOS MENEZES & OUTRA (Dr(a) Marcio da Silva Monteiro - OAB RJ-135384) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005425-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ALCYONE CORTEZ GODFROY (Dr(a) Simone de Souza Cortez Godfroy - OAB RJ-111225) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005436-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ-123575) \r\n\r\nRecorrido : GENESSY DE SOUZA E SILVA (Dr(a) João Luiz do Couto Ladeira - OAB RJ-088905) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005453-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VALQUIRIA DA COSTA FERREIRA (Dr(a) Marcio Antonio Candido - OAB RJ-142792) \r\n\r\nRecorrido : WERD ADM CONSULTORIA ASSESSORIA PLANEJAMENTO ADM IMOBILIARIA (Dr(a) Raimundo Gomes da Silva - OAB RJ-054971) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005456-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Dr(a) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ-067987) \r\n\r\nRecorrido : ELIZABETH SPINGOLA CALDERARO VIEIRA (Dr(a) Guilherme Lucas Loureiro - OAB RJ-121618) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005491-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : CELIA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS COSTA (Dr(a) Anderson Neiva de Souza - OAB RJ-085075) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005495-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecorrido : ZELINA DORBAÇÃO SANTIAGO E OUTRA (Dr(a) Elison Amaral Leite - OAB RJ-143206) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005509-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MIXPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Dr(a) Bernardo Marcelo Kelner - OAB RJ-078723) \r\n\r\nRecorrido : FERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS TERRA e outros (Dr(a) José Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz - OAB RJ-106810) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005515-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARCOS PAULO JEREMIAS MENDES (Dr(a) André Luiz dos Santos Lima - OAB RJ-129300) \r\n\r\nRecorrido : BIG BYTE ELETRÔNICA LTDA. (Dr(a) Ulisses Menezes dos Santos - OAB ES-009780) \r\n\r\nRecorrido : C C E DA AMAZÔNIA S/A \r\n\r\nRecurso 2008.700.005534-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA EDILEUSA AVELINO MESQUITA (Dr(a) Jose Nagib Sacre - OAB RJ-001470) \r\n\r\nRecorrido : BCP S/A (Dr(a) Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ-059148) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005545-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA (Dr(a) Marcelo José de Almeida - OAB RJ-067159) \r\n\r\nRecorrente : SIMCAUTO MECANICA E REPRESENTAÇÕES LTDA (Dr(a) Diógenes Delfino Cabral - OAB RJ-001748) \r\n\r\nRecorrido : LUIZ DA CONCEIÇÃO PENHA (Dr(a) Eduardo Lopes Martins - OAB RJ-088676) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005560-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARINALVA REIS DA SILVA (Dr(a) Zely Fernandes do Carmo - OAB RJ-102398) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S/A (Dr(a) Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ-057441) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005566-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : MIRIAN BARBOSA DE FARIAS (Dr(a) Gilvan Renato Muzy de Souza Junior - OAB RJ-121752) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005593-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO FININVEST S/A (Dr(a) Rodrigo Pena Domingues - OAB RJ-131470) \r\n\r\nRecorrido : ELIETE PIMENTEL PEREIRA (Dr(a) Andrea Nunes de Medeiros - OAB RJ-098815) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005600-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO BRADESCO S. A. (Dr(a) Eduardo Francisco Vaz - OAB RJ-126409) \r\n\r\nRecorrido : MARIA JOSE DO AMARAL CAPUCCI BASTOS E OUTRO (Dr(a) Igle Teresinha de Campos Pires - OAB RJ-028687) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005633-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAU S/A (Dr(a) Maria Iracilda de Souza Ferreira - OAB RJ-074962) \r\n\r\nRecorrido : MAGDALENA SARAIVA DA FONSECA (Dr(a) Samyr Rodrigues Caldeira - OAB RJ-124059) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005637-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : MARINALVA APARECIDA DA SILVA (Dr(a) Janaina Ferreira Estanislau - OAB RJ-114413) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005646-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : LUZIA CELESTE DE SOUZA (Dr(a) Juliana Leite Citeli dos Reis - OAB RJ-115950) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005654-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EDSON GRANGÊ DE AZEVEDO (Dr(a) Denise Espindola de Azevedo - OAB RJ-053470) \r\n\r\nRecorrido : VIVO S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005682-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DELTA AIR LINES (Dr(a) Rafael Fernandes Gurjao Terceiro - OAB RJ-114840) \r\n\r\nRecorrido : FEJGA CHANA KLEIN (Dr(a) Sergio Sender - OAB RJ-033267) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005685-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PONTO FRIO GLOBEX UTILIDADES S/A (Dr(a) Luiz Antonio Simioni - OAB RJ-102120) \r\n\r\nRecorrido : RICARDO HENRIQUES DA SILVA e outros (Dr(a) Adriana Coelho da Silva Amaral - OAB RJ-088842) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005705-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecorrido : MÁRCIO DA FONSECA NISHIO (Dr(a) Simone Xavier Leitão - OAB RJ-140700) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005708-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : HELOÍSA FERNANDES (Dr(a) Mário Luiz Fonseca Gomes - OAB RJ-111002) \r\n\r\nRecorrido : VIVO - S. A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005734-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MAIARA LUZIA ROCHA TEIXEIRA (Dr(a) Monica Aparecida Xisto Machado - OAB RJ-107840) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAÚ S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005743-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TIM CELULAR S/A (Dr(a) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ-020283, Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecorrido : MARILENE FERREIRA SOUSA (Dr(a) Theo Moreira - OAB RJ-101753) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005766-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ISMAEL PEREIRA FERNANDES (Dr(a) Rosana Bianchi - OAB RJ-104919) \r\n\r\nRecorrido : MELITTA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Dr(a) Daniela Almeida Costa da Silva - OAB RJ-120411) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005774-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : STELA MARIA RODOLFO (Dr(a) Janaina Ferreira Estanislau - OAB RJ-114413) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005786-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAUCARD S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : OSIRIS COSTEIRA (Dr(a) Andréia Cristina Rocha de Oliveira - OAB RJ-145932) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005790-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO BMG S/A (Dr(a) Carla Luíza de Araújo - OAB RJ-122249) \r\n\r\nRecorrido : ESTHER DE ARAUJO PORTES GUEDES e outros (Dr(a) Marco Antonio de Araujo Portes - OAB RJ-075966) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005811-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecorrido : VERONICA ALVES (Dr(a) Renata Borges Pereira - OAB RJ-087921) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005814-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UPS DO BRASIL REMESSAS EXPRESSAS LTDA (Dr(a) Jacques Malka y Negri - OAB RJ-060011) \r\n\r\nRecorrido : JOÃO FORNEZI (Dr(a) Alessandra Aparecida Citarella Alves - OAB RJ-129920) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005839-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MILTON COELHO FILHO (Dr(a) Valeria Martins Vieira Moreira - OAB RJ-095997) \r\n\r\nRecorrido : TIM BRASIL S. A (Dr(a) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ-020283) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005845-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : ANGELA APARECIDA MENDONÇA CARDOSO (Dr(a) Jose Carlos Rocha - OAB RJ-125463) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005864-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GOL TRANSPORTE AÉREO (Dr(a) Ricardo Machado Caldara - OAB RJ-061994) \r\n\r\nRecorrido : ELAINE SOUZA PACHECO (Dr(a) Andréa Mara Rocha - OAB RJ-117978) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005872-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BRASIL TELECOM S/A (Dr(a) Eduardo Silveira Clemente - OAB RJ-069963) \r\n\r\nRecorrido : FERNANDO AZEVEDO NERY (Dr(a) Vinicius Calmon Barbosa - OAB RJ-144209) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005885-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : REJANE DE MELLO SILVA (Dr(a) Anderson de Azevedo Coelho - OAB RJ-132433) \r\n\r\nRecorrido : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005904-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : WALACE BERNARDES RANGEL DE SALES (Dr(a) Denise Fagundes da Rocha - OAB RJ-064593) \r\n\r\nRecorrido : BANCO DO BRASIL S/A (Dr(a) Felipe Augusto Rolim Jorge - OAB RJ-101132) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005935-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A (Dr(a) Rodrigo de Lima Casaes - OAB RJ-095957) \r\n\r\nRecorrido : ALTAIR CARDOSO DA SILVEIRA \r\n\r\nRecurso 2008.700.005954-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TNL PCS S/A (Dr(a) Luiz Carlos Zveiter - OAB RJ-071132) \r\n\r\nRecorrido : RICARDO FERREIRA DE QUEIROZ \r\n\r\nRecurso 2008.700.005958-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LUIZ CARLOS CORDEIRO DOS SANTOS (Dr(a) Maria Carolina Moraes Dias - OAB RJ-138530) \r\n\r\nRecorrido : A C E SEGURADORA S/A (Dr(a) Marco Antonio Carvalhal Cerqueira - OAB RJ-117544, Dr(a) Mina Entler Cimini - OAB SP-194569) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005979-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Braz Pesce Russo - OAB SP-021585, Dr(a) Jack Izumi Okada - OAB RJ-123968) \r\n\r\nRecorrido : DILMA NOGUEIRA DE SOUZA (Dr(a) Cristiano Mendes de Araújo - OAB RJ-133201) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005981-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNIMED RIO LTDA (Dr(a) Alexandre Barenco Ribeiro - OAB RJ-082349) \r\n\r\nRecorrido : EVONILDE JOSÉ DO NASCIMENTO OLIVEIRA (Dr(a) Expedito Albano da Silveira Filho - OAB RJ-035921) \r\n\r\nRecurso 2008.700.006030-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PARANA BANCO S/A (Dr(a) José Carlos Moreira da Silva - OAB RJ-062624) \r\n\r\nRecorrido : JOAO TAVARES MALTA (Dr(a) Eli de Oliveira - OAB RJ-116701) \r\n\r\nRecurso 2008.700.006043-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GRACIELLE SILVA DE MELLO (Dr(a) Vilma Regina de Souza - OAB RJ-129406) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE-LESTE S. A (Dr(a) Edgar da Cunha e Souza Veloso - OAB RJ-125698) \r\n\r\nRecurso 2008.700.006060-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ALBERTO DE CASTRO (Dr(a) Luiz Gonzaga Chaia Ramos - OAB RJ-035768) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAÚ S/A \r\n\r\nRecurso 2008.700.006068-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : IGREJA METODISTA (Dr(a) Alcileia Oliveira da Silva - OAB RJ-031131) \r\n\r\nRecorrido : ROSIMEIRE SILVA (Dr(a) Luciana Ferreira Dutra Pontes - OAB RJ-112968) \r\n\r\nRecurso 2008.700.006093-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : JOÃO BATISTA CARVALHO VITOR (Dr(a) Olga Alves Granato Bizzo - OAB RJ-068090) \r\n\r\nRecurso 2008.700.006100-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ABN AMRO REAL S/A (Dr(a) Edmundo Nogueira Coelho - OAB RJ-021504) \r\n\r\nRecorrido : SIDONIO ALEXANDRE CADINHA MORAES (Dr(a) Sidonio Alexandre Cadinha Moraes - OAB RJ-156679) \r\n\r\nRecurso 2008.700.006125-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Braz Pesce Russo - OAB SP-021585, Dr(a) Jack Izumi Okada - OAB RJ-123968) \r\n\r\nRecorrido : EDMUNDO FERREIRA NOBRE (Dr(a) Anderson de Sousa Brasileiro - OAB RJ-108651) \r\n\r\nRecurso 2008.700.006126-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ-052352) \r\n\r\nRecorrido : ANTONIO CABRAL LAGE e outros (Dr(a) Francisca Lucia Barbosa Hortencio de Lima - OAB RJ-048359) \r\n\r\nRecurso 2008.700.006154-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VICTOR LUIZ DA SILVA (Dr(a) Luiz Pacheco - OAB RJ-080006) \r\n\r\nRecorrido : GUAN RONGDA e outros (Dr(a) Darci Bandeira Rosa - OAB RJ-055455) \r\n\r\nRecurso 2008.700.006156-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S. A (Dr(a) Francisco de Assis Belgo - OAB RJ-134074, Dr(a) Patricia de Lima Guimaraes Coelho Alonso - OAB RJ-108813) \r\n\r\nRecorrido : JULIO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA (Dr(a) João Manuel Mendes Geraldes - OAB RJ-068782) \r\n\r\nRecurso 2008.700.006176-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : FATIMA COELHO TIAGO (Dr(a) Vilda Mirka Gerolimich de Abreu - OAB RJ-017490) \r\n\r\nRecurso 2008.700.006180-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : SONIA LUIZA DE SOUZA (Dr(a) Mario Maia Junior - OAB RJ-114202) \r\n\r\nRecurso 2008.700.006205-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RIO POMBA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA (Dr(a) Antonio Rufino Neto - OAB MG-043228) \r\n\r\nRecorrido : ANA MARIA SILVA ALVES (Dr(a) Beatris Freitas dos Reis - OAB RJ-128764) \r\n\r\nRecurso 2008.700.006208-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMIL-ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA (Dr(a) Karina de Almeida Cito - OAB RJ-083904) \r\n\r\nRecorrido : MARLENE MOREIRA LOPES (Dr(a) Hugo José Pedreira Lannes - OAB RJ-089353) \r\n\r\nRecurso 2008.700.006235-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MOTO CLASSE MOTOS LTDA (Dr(a) Paulo Henrique Coelho de Araujo - OAB RJ-096439) \r\n\r\nRecorrido : MARCIA DE SIQUEIRA MACHADO FARIA (Dr(a) Marcilene Mendonça Xavier - OAB RJ-132491) \r\n\r\nRecurso 2008.700.006238-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ABN AMRO REAL S. A. (Dr(a) Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - OAB RJ-087929) \r\n\r\nRecorrido : FERNANDO DUARTE DA SILVA (Dr(a) Eusineia Damacena da Silva - OAB RJ-063810) \r\n\r\nRecurso 2008.700.006252-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNIMED LESTE FLUMINENSE (Dr(a) Celio Pereira Ribeiro - OAB RJ-023537) \r\n\r\nRecorrido : ALLAN SIMONACI DA SILVA (Dr(a) Nilton Eletherio da Silva - OAB RJ-065120) \r\n\r\nRecurso 2008.700.006256-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MEGA VEÍCULOS (Dr(a) Sérgio Gomes dos Santos - OAB RJ-062898) \r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAÚ S/A (Dr(a) Janna Rego de Souza Freitas - OAB RJ-103551) \r\n\r\nRecorrido : SILVANA CRISTINA FRANÇA CARVALHO (Dr(a) Rosimary Silveira de Sá - OAB RJ-136074) \r\n\r\nRecurso 2008.700.006285-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO (Dr(a) Allan da Silva Cavalcanti Pereira - OAB RJ-128355) \r\n\r\nRecorrido : CASA E VIDEO - MOBILITÁ COMÉRCIO E INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (Dr(a) Fernando Benevides Campos - OAB RJ-102298) \r\n\r\nRecorrido : BRITÂNIA ELETRODOMÉSTICOS S. A (Dr(a) Cintia Gomes Santiago de Souza - OAB RJ-109414) \r\n\r\nRecurso 2008.700.006302-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RODIVAL VIANA BATISTA (Dr(a) Reginaldo Teixeira da Silva - OAB RJ-094576) \r\n\r\nRecorrido : BANCO BRADESCO (Dr(a) Ana Maria Perez Lucas de Barros - OAB RJ-001545) \r\n\r\nRecurso 2008.700.006326-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MAURA MARIA DA CONCEIÇÃO (Dr(a) Karen Pimentel do Prado - OAB RJ-117021) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ-084367) \r\n\r\nRecurso 2008.700.006331-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANA PAULA DE SOUZA TOQUETO (Dr(a) Alex Pereira Riski - OAB RJ-032179) \r\n\r\nRecorrido : BRADESCO SAUDE S/A (Dr(a) Marcio Xavier Ferreira Musa - OAB RJ-093154) \r\n\r\nJuiz Relator: ROBERTO HENRIQUE DOS REIS\r\n\r\nRecurso 2007.700.060220-2 - Mandado de Segurança\r\n\r\nImpetrante : PRISCILA FRANCISCA DA SILVA (Dr(a) Paulo Daniel da Silva - OAB RJ-075045) \r\n\r\nImpetrado : XXI JEC \r\n\r\nRecurso 2007.700.060785-6 - Mandado de Segurança\r\n\r\nImpetrante : CLEUZA MARIA CLEMENTINA (Dr(a) Jorge Tadeu Silva de Aquino Vieira - OAB RJ-041786) \r\n\r\nImpetrado : IX JEC \r\n\r\nRecurso 2007.700.061541-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LENILDA LEAL BRAGANÇA (Dr(a) Cyro Figueiredo Americano - OAB RJ-096048) \r\n\r\nRecorrido : IGREJA CRUZADA MUNDIAL DA LIBERTAÇÃO e outros (Dr(a) Otávio Augusto Soares de Abreu - OAB RJ-129734) \r\n\r\nRecurso 2007.700.061555-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANA CLAUDIA VARGAS DE SIQUEIRA (Dr(a) Cyro Figueiredo Americano - OAB RJ-096048) \r\n\r\nRecorrido : IGREJA CRUZADA MUNDIAL DA LIBERTAÇÃO e outros (Dr(a) Otávio Augusto Soares de Abreu - OAB RJ-129734) \r\n\r\nQuebra Recurso 2007.700.062200-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AUREA CRISTINA BERNAT FERREIRA (Dr(a) Juliana Rodrigues Duarte Nogueira - OAB RJ-094509) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAU S. A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecurso 2007.700.064550-0 - Mandado de Segurança\r\n\r\nImpetrante : JOÃO CARLOS DA CRUZ (Dr(a) Beatriz Monteiro de Souza - OAB RJ-134954) \r\n\r\nImpetrado : XXVI JEC \r\n\r\nLitisconsorte : INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS DI SANTINNI LTDA (Dr(a) Andreia Araujo da Silva Ferreira - OAB RJ-105076) \r\n\r\nRecurso 2008.700.000967-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ORLANDO SILVA ARAUJO (Dr(a) Orlando Silva Araujo - OAB RJ-032686) \r\n\r\nRecorrido : HERODOTO BENTO DE MELLO e outros (Dr(a) Julio Brandão Azambuja - OAB RJ-005482) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004400-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LUIZ RODRIGUES NETO (Dr(a) Iolanda Nunes Cordeiro - OAB RJ-134061) \r\n\r\nRecorrido : GLOBEX UTILIDADES S/A (Dr(a) Luiz Antonio Simioni - OAB RJ-102120) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004402-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LUIS EDUARDO BATISTA MANGUEIRA (Dr(a) José Marcos Gomes Junior - OAB RJ-077857) \r\n\r\nRecorrido : BCP S/A (CLARO) (Dr(a) Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ-059148) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004404-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TAM - LINHAS AEREAS S. A. (Dr(a) Carlos Alexandre Guimaraes Pessoa - OAB RJ-080572) \r\n\r\nRecorrente : EDEWIRGES DE SOUZA (Dr(a) Leila de Souza Magrani - OAB RJ-129849) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2008.700.004414-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LUIZ CLAUDIO LOPES DA SILVA (Dr(a) Andre Luiz Costa Alves Pereira - OAB RJ-105289) \r\n\r\nRecorrido : OFIR ADMINISTRADORA DE IMOVEIS (Dr(a) Bernardo Shimazaki Millbourn - OAB RJ-114218) \r\n\r\nRecorrido : HJCF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (Dr(a) Cid Ney Araujo da Cunha - OAB RJ-065935) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004435-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CARREFOUR COMERCIO INDUSTRIA LTDA (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecorrido : LUIS OTAVIO DE CARVALHO (Dr(a) Flávia Franco Vieira Erthal Loyola - OAB RJ-117608) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004444-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : REGINA MARIA FERREIRA DE MATTOS (Dr(a) Atila da Cunha Lobo Souto Maior - OAB RJ-087648) \r\n\r\nRecorrido : ITAVEMA RIO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. (Dr(a) Danilo Saramago Sahione de Araujo - OAB RJ-056034) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004464-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ASSINAP (Dr(a) Marcio Castro da Silva - OAB RJ-137827) \r\n\r\nRecorrido : HUÁTILA JORGE GODINHO (Dr(a) Hebert da Silva Py - OAB RJ-122946) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004471-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : HSBC BANK BRASIL S/A (Dr(a) Leonardo Rodrigues Caldas - OAB RJ-113756) \r\n\r\nRecorrido : ROQUE DE OLIVEIRA (Dr(a) Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonça - OAB RJ-129785) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004489-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : MANOEL DE MENDONÇA SIQUEIRA (Dr(a) Victor Avila da Costa - OAB RJ-142529) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004491-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GERALDO LUCAS (Dr(a) Adilson Paulo Alves da Costa - OAB RJ-080563) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004510-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CLEUSA MARIA DA SILVA SANTANA (Dr(a) Fernando Garcia Madeira - OAB RJ-111062) \r\n\r\nRecorrido : ALEXSANDRO PINHEIRO DE ANDRADE (Dr(a) Paulo Cezar Marra de Moraes Júnior - OAB RJ-135805) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004524-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VILMA MARIA ESTEVES MATTOS (Dr(a) Marta Janete da Silva - OAB RJ-048052) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004544-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LUIZ CARLOS COSTA RAMOS (Dr(a) Vivian Dourado de Andrade - OAB RJ-116338) \r\n\r\nRecorrido : GOLDEN CROSS . . . LTDA (Dr(a) Ilan Goldberg - OAB RJ-100643) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004546-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RICARDO CAETANO SANTOS (Dr(a) Mario Lucio Lima Emerenciano - OAB RJ-136137) \r\n\r\nRecorrido : INSTITUTO METODISTA BENNETT (Dr(a) Roberta de Lima Santos - OAB RJ-136833) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004581-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : HSBC BANK BRASIL S/A (Dr(a) José Carlos Rodrigues Caldas - OAB RJ-004650) \r\n\r\nRecorrido : NIWALDO BARBOSA DA SILVA (Dr(a) Hamilton de Souza Gonçalves - OAB RJ-107748) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004588-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr(a) Jack Izumi Okada - OAB SP-090393) \r\n\r\nRecorrido : HELENA DIAS TORRES DA SILVA (Dr(a) Jose Nelson Carrozzino Filho - OAB RJ-059954) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004600-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MIRIANI DE MATOS OLIVEIRA \r\n\r\nDefensor : D. P. \r\n\r\nRecorrido : VIVO S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : EVADIN . . . S/A (Dr(a) Rodrigo de Azeredo Ferreira Pagetti - OAB RJ-094920) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004609-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ABN AMRO REAL S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : MAURICIO SOUZA DE ALBUQUERQUE (Dr(a) Daniela Mello Mendonca - OAB RJ-096094) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004632-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SEBASTIÃO SERGIO GOMES DE ARAÚJO (Dr(a) Leize Farage de Sousa - OAB RJ-071075) \r\n\r\nRecorrido : UNIBANCO S/A (Dr(a) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ-020200) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004633-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : WALDIR PASSOS DOS SANTOS (Dr(a) Ubirajara Lisboa - OAB RJ-048384) \r\n\r\nRecorrido : WAL MART BRASIL S/A (Dr(a) José Oswaldo Correa - OAB RJ-012667) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004650-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : COMPANHIA SEGUROS MINAS BRASIL (Dr(a) Tiago Mendes Cunha - OAB RJ-120597) \r\n\r\nRecorrido : EMÍLIO RODRIGUES PEREZ (Dr(a) Paulo Roberto Telles de Carvalho - OAB RJ-071174) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004651-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : MARIA DA GLORIA SERAFIM MARINHO (Dr(a) Luiz Mendes da Silva Junior - OAB RJ-120080) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004671-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES FERNANDES (Dr(a) Pablo de Souza Martins - OAB RJ-091432) \r\n\r\nRecorrido : IMOBILIÁRIA O M GOMES LTDA (Dr(a) Renan Ribeiro Pereira - OAB RJ-107516) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004681-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DELPHOS SERVIÇOS TECNICOS S/A (Dr(a) Francisco de Assis Belgo - OAB RJ-134074) \r\n\r\nRecorrido : MARILENE DOS SANTOS GARCIA E OUTROS (Dr(a) Ana Beatriz de Castro Rocha - OAB RJ-106393) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004699-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ADELMO JOSÉ DA ROCHA JUNIOR (Dr(a) Carlos Eduardo Pereira Maia Junior - OAB RJ-131775) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAUCARD S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004716-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FRANCIS DOS SANTOS SOBRAL (Dr(a) Ibercleves Silva Côrte Alencar - OAB RJ-122822) \r\n\r\nRecorrido : TERRA . . . S/A (Dr(a) Leonardo Bruno Monaco Vale - OAB RJ-112453) \r\n\r\nRecorrido : GORILA E-SOLUÇÕES EM INTERNET LTDA \r\n\r\nRecurso 2008.700.004723-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SONIA MARIA DE SOUZA PAES (Dr(a) Armando Soares dos Santos - OAB RJ-067516) \r\n\r\nRecorrido : DIAGNOMED EXAMES COMPLEMENTARES (Dr(a) Rogério Jesus de Souza - OAB RJ-072720) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004737-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GLAUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (Dr(a) Raquel Campio Pinha - OAB RJ-133356) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Jack Izumi Okada - OAB RJ-123968) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004745-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIANA DA SILVA RIBEIRO (Dr(a) Carlos Eduardo Cabral - OAB RJ-090699) \r\n\r\nRecorrido : UNIBANCO- UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Dr(a) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ-052352) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004758-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO CITIBANK S/A (Dr(a) Carlos Alberto Pinheiro Carneiro Filho - OAB RJ-112348) \r\n\r\nRecorrido : MARIANNA MOTA FERREIRA AMIM (Dr(a) Gustavo Macedo de Bustamante - OAB RJ-147363) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004764-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S. A. (Dr(a) Rafael Theodoro Pacheco Gomes - OAB RJ-078688) \r\n\r\nRecorrido : WALTER DE MENESSES GAWANTKA (Dr(a) Anita Daniel Fernandes de Oliveira - OAB RJ-122048) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004782-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ULISSES DE CARVALHO PEREIRA (Dr(a) Valéria de Carvalho Pereira - OAB RJ-060529) \r\n\r\nRecorrente : UNIMED- RIO LTDA (Dr(a) Alexandre Barenco Ribeiro - OAB RJ-082349) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2008.700.004789-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO DO BRASIL SA (Dr(a) Aulino Lourenco de Sousa Neto - OAB RJ-085006) \r\n\r\nRecorrido : ELMA RANGEL NUNES (Dr(a) Silvania de Mello Marchon Bardavid - OAB RJ-131213) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004804-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANERJ SEGUROS S/A (Dr(a) Octamyr Jose Telles de Andrade Junior - OAB RJ-045981) \r\n\r\nRecorrido : LUIZ ANTONIO BOCKORNI (Dr(a) Wilson Jacintho Fernandes Junior - OAB RJ-110835) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004813-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAÚ CARTÕES S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : CARLOS ALBERTO ALVES SOUZA (Dr(a) Valdir Virgens Pereira - OAB RJ-121376) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004831-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JANAINA MARA DA SILVA ALÍPIO (Dr(a) Karen Pimentel do Prado - OAB RJ-117021) \r\n\r\nRecorrido : A M GOMES . . . ME (DETALHE ÍNTIMO) (Dr(a) Edison de Freitas - OAB RJ-115081) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004856-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecorrido : SILVANIA APARECIDA DE OLIVEIRA (Dr(a) Wagner Motti Caldeira - OAB RJ-124591) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004862-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S. A. (Dr(a) Erica Leal Amaral - OAB RJ-147101) \r\n\r\nRecorrido : MARIA APARECIDA ALCANTARA DE ANDRADE (Dr(a) Humberto Marcelino Ferreira - OAB RJ-050615) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004906-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CLAUDIA BALASSA LONGO (Dr(a) Hernani Teixeira de Carvalho Filho - OAB RJ-003862) \r\n\r\nRecorrido : INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS VERÔNICA LTDA. (Dr(a) Kilza Falcão Machado Ramos - OAB RJ-091700) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004909-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BENEDITO FERREIRA DA SILVA (Dr(a) Antonia Souza Lopes Ferreira Pinto - OAB RJ-076041) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAUCARD S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004935-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : IVANI NOVAIS GOMES (Dr(a) Monica Stalleiken Martins - OAB RJ-106513) \r\n\r\nRecorrido : AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA (Dr(a) Natascha Knoll Poiava - OAB RJ-136280) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004939-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : MARCOS ANTONIO MELLO DA SILVA (Dr(a) Maria Helena Machado Boldrin - OAB RJ-119993) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004954-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GILVAN VEIGA (Dr(a) Telson Pires - OAB RJ-102579) \r\n\r\nRecorrido : SILVIO ROBERTO XAVIER \r\n\r\nRecurso 2008.700.004960-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : OI TNL PCS S/A (Dr(a) Luiz Carlos Zveiter - OAB RJ-071132) \r\n\r\nRecorrido : MARCELO LACERDA MORAES (Dr(a) Emanuel Barra Gomes - OAB RJ-116719) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004980-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : REAL SEGUROS S/A (Dr(a) Ilan Goldberg - OAB RJ-100643) \r\n\r\nRecorrido : RICARDO GONÇALVES BARROS DE ABREU (Dr(a) Fernando Lacerda Soares - OAB RJ-108981) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004988-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANA LUCIA FONSECA LOPES (Dr(a) Armando Soares dos Santos - OAB RJ-067516) \r\n\r\nRecorrido : VANDA DIAS RIBEIRO (Dr(a) Carolina Uzeda Libardoni - OAB RJ-147729) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005011-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CASSI-RJ (Dr(a) Alexandre Barenco Ribeiro - OAB RJ-082349) \r\n\r\nRecorrido : GARDENIA JULIA CARVALHO CORREA DO LAGO (Dr(a) Ana Cristina Ribeiro de Sousa - OAB RJ-081129) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005016-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : WANDERLEI SIQUEIRA DE MELO (Dr(a) Welma Rosa da Rocha - OAB RJ-135427) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005032-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : ALBA CRISTINA TEST DA SILVA OLIVEIRA (Dr(a) Maria Celia Toro Fernandez - OAB RJ-124840) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005042-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Dr(a) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ-067987) \r\n\r\nRecorrido : BERNARDO JORGE MARINHO DE CARVALHO FILHO (Dr(a) Edson de Matos Bayma Filho - OAB RJ-056537) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005058-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : ALCELINO CRUZ (Dr(a) Anderson Felipe da Silva Moraes - OAB RJ-095380) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005064-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : DARLEIA MOTA DOS SANTOS (Dr(a) Anderson Felipe da Silva Moraes - OAB RJ-095380) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005082-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LEONARDO EDSON DE AQUINO (Dr(a) Adriana Maria Rosa Campos da Paz - OAB RJ-094119) \r\n\r\nRecorrido : TIM CELULAR S/A (Dr(a) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ-020283) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005091-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RICARDO COUTINHO GUEDES (Dr(a) Ricardo Coutinho Guedes - OAB RJ-124358) \r\n\r\nRecorrido : UNICARD BANCO MULTIPLO S. A (Dr(a) Ilan Goldberg - OAB RJ-100643) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005111-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SUELY BRAGA CHAVES (Dr(a) Hilario Franklin Pinto de Souza - OAB RJ-090098) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Fátima Cristina Gomes Menezes - OAB RJ-122265) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005116-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CARLOS ADALBERTO SILVA TORRES (Dr(a) Alexandre de Oliveira Rivera - OAB RJ-143492) \r\n\r\nRecorrido : BCP S/A (Dr(a) Alessandra Portilho Gomes - OAB RJ-102870, Dr(a) Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ-059148) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005135-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TEFE-TEFE SERVIÇOS DE SAUDE LTDA (Dr(a) Adriano Sobrosa Mezzomo - OAB RJ-069551) \r\n\r\nRecorrido : RODRIGO ANTONIO DA SILVA (Dr(a) Ana Cristina Lopes - OAB RJ-133122) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005140-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : TEREZINHA DE JESUS RIES GONZALES (Dr(a) Marcelle Gomes Marques - OAB RJ-138328) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005157-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SONIA MARIA LIMA DE MORAES (Dr(a) Wallace Nunes da Silva - OAB RJ-139227) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005166-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GEOVANE PITASSE DE MENDONÇA (Dr(a) Marcella Teixeira Soares Couto - OAB RJ-061483) \r\n\r\nRecorrido : GREEN FRUIT NOVO MILENIO LTDA (Dr(a) D'Arcy Decarlo Ferreira Junior - OAB RJ-042763) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005178-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : WALDEMIR SOARES DA SILVA (Dr(a) Alexandre Beltran Motta - OAB RJ-141743) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005199-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO VOTORANTIM S. A. (Dr(a) Hebert Calor Nunes - OAB RJ-124747) \r\n\r\nRecorrido : MARIA VALDEIR DO AMARAL (Dr(a) Elizabeth da Silveira Barbosa - OAB RJ-072962) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005214-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELE LISTAS LTDA (Dr(a) Simone Ferreira Pinto - OAB RJ-135881) \r\n\r\nRecorrido : MARCELO GUERRA VIEIRA (Dr(a) Marcio Jose Moraes Tesch - OAB RJ-101345) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005218-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LUIZ CARLOS DE FREITAS (Dr(a) Fabiane Rabello de Souza - OAB RJ-088208) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAÚ S/A e outros (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005241-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LUIZ CARDOSO DA SILVA \r\n\r\nDefensor : DEFENSORIA PÚBLICA \r\n\r\nRecorrente : FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Dr(a) Maria Dinorah Perlingeiro Rocha - OAB RJ-025552) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2008.700.005251-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CARTEL MANIA DO PASTEL (Dr(a) Edson Lourenco Vinhaes - OAB RJ-038984) \r\n\r\nRecorrido : LUIZ FELIPE DE JESUS LEITÃO (Dr(a) Luiz Carlos Varanda dos Santos - OAB RJ-051411) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005287-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : ANTÔNIO IZIDIO FARIA DA LUZ (Dr(a) Nelma Sandra Rocha - OAB RJ-069252) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005288-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A (Dr(a) Rosângela Carvalho Rocha - OAB RJ-089514) \r\n\r\nRecorrido : ODETE DE OLIVEIRA GUIMARÃES (Dr(a) Valdir Virgens Pereira - OAB RJ-121376) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005307-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecorrido : MARIA DE LOURDES DOS PRAZERES (Dr(a) Antonio Roberto Marcicano - OAB RJ-017109) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005309-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A (Dr(a) Mario Gomes Filho - OAB RJ-080789) \r\n\r\nRecorrido : MARIA INEZ ALVES VIEIRA (Dr(a) Lourdes Rosa da Silva - OAB RJ-047309) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005339-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ-057441) \r\n\r\nRecorrido : MARIA APARECIDA COSME DA SILVA (Dr(a) Rosane Reis Machado - OAB RJ-109592) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005341-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RODRIGO ROCHA AMARAL (Dr(a) Alexandre Dodsworth Bordallo - OAB RJ-116336) \r\n\r\nRecorrido : FRANCISCO PAULINO SEGUNDO (Dr(a) Maria de Fatima Monteiro Freire - OAB RJ-044398) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005360-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : ELIANE DE FÁTIMA LOPES FERNANDES (Dr(a) Marie Madelon Retamero Braz - OAB RJ-095443) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005363-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA JOSÉ DA SILVA (Dr(a) Gláucia Gil dos Santos Ribeiro - OAB RJ-044392) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005384-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LUCIÁRIA FARIA DA SILVA (Dr(a) Gláucia Gil dos Santos Ribeiro - OAB RJ-044392) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005392-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : MARIA FERNANDES GALIAÇO \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2008.700.005415-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DILZA DE SOUZA (Dr(a) Renata Costa Sousa - OAB RJ-101743) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005417-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EMBRATEL S/A (Dr(a) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ-057223) \r\n\r\nRecorrido : FERNANDO KRONEMBERG (Dr(a) Fernando Kronemberg - OAB RJ-047976) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005442-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SALOMÃO PIRES e outros (Dr(a) Leandro Guedes Burlamaqui - OAB RJ-125638) \r\n\r\nRecorrido : BANCO BRADESCO CARTÕES S. A (Dr(a) Roberto de Mattos Rodrigues Gago - OAB RJ-041673) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005448-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EDITORA FTD S/A (Dr(a) Lenisa Monteiro Dantas Carneiro - OAB RJ-096023) \r\n\r\nRecorrido : RODRIGO SANTOS SILVA (Dr(a) Orlando Cezar Furtado Constantino - OAB RJ-076031) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005468-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARCELO JOSE LUIZ (Dr(a) Marcella Daibert Salles da Silva - OAB RJ-133833) \r\n\r\nRecorrido : MOBILITÁ COM. IND. REPR. LTDA (Dr(a) Fábio Nunes de Souza - OAB RJ-105736) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005485-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S. A. (Dr(a) Erica Leal Amaral - OAB RJ-147101) \r\n\r\nRecorrido : MARINETE TANCREDO CUNHA E OUTRO (Dr(a) Edma Rodrigues Moraes - OAB RJ-081809) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005496-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr(a) Flávia Mendonça Leocádio dos Santos - OAB RJ-115508) \r\n\r\nRecorrido : JUCEIA TEIXEIRA PEREIRA (Dr(a) Nazareno Cardoso da Silva - OAB RJ-122801) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005524-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : ELIETE CONCEIÇÃO BETTA DE ARAÚJO (Dr(a) Jose Carlos Rocha - OAB RJ-125463) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005526-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RODRIGO DE OLIVEIRA PEREIRA (Dr(a) Carlos Cezar Ferreira Botelho - OAB RJ-050331) \r\n\r\nRecorrido : PACIFICADOR CONVERTEDORA GÁS NATURAL LTDA (Dr(a) Pablo Santoro - OAB RJ-128968) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005552-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAÚ S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : JORGINA MANHAES LOPES (Dr(a) Maria do Socorro Alves do Reis - OAB RJ-077560) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005556-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARCIO LUIZ RIOS DE ALBUQUERQUE (Dr(a) Jean Carlos de Albuquerque Gomes - OAB RJ-134622) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005578-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAÚ S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : CELINA OLIVEIRA DA SILVA (Dr(a) Jorge Lessa da Silva - OAB RJ-095556) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005580-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : THEREZINHA PIMENTEL ROSA (Dr(a) Jorge Luiz do Nascimento Naus - OAB RJ-142762) \r\n\r\nRecorrido : BANCO CITICARD S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA (Dr(a) Antonio Rogerio Bonfim Melo - OAB SP-128462) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005608-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CARLOS ALBERTO CARLOS GONÇALVES (Dr(a) Carlos Alberto Carlos Gonçalves - OAB RJ-128040) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ABN AMRO REAL (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005609-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : NAIZA CORREA DIAS (Dr(a) Geraldo Henrique da Silva - OAB RJ-089454) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005662-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : OI TNL PCS S/A (Dr(a) Flavio Diz Zveiter - OAB RJ-124187) \r\n\r\nRecorrido : ZILÁ BARROS \r\n\r\nRecurso 2008.700.005663-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (Dr(a) Ilan Goldberg - OAB RJ-100643) \r\n\r\nRecorrido : CONSTANÇA GERALDA DA MATA (Dr(a) Alexandre Bastos Collares - OAB RJ-083649) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005667-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S. A. (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : SEBASTIÃO RODOLFO (Dr(a) Vannessa Souza Simoes Vieira - OAB RJ-127143) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005688-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CARLOS ROBERTO DOS SANTOS \r\n\r\nDefensor : DEFENSORIA PÚBLICA \r\n\r\nRecorrido : CETELEM BRASIL S. A. (Dr(a) Monica Elise Rebouças Gomes - OAB RJ-100310) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005707-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TATIANE CAROLINO DUARTE (Dr(a) Jorge Luiz da Silva Duarte Junior - OAB RJ-130683) \r\n\r\nRecorrido : BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005715-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S. A. (Dr(a) Erica Leal Amaral - OAB RJ-147101) \r\n\r\nRecorrido : ELLEN FRANCINE EDUARDO BARBOSA (Dr(a) Fabio Augusto Pereira Teixeira - OAB RJ-145580) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005738-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EDITORA GLOBO S/A (Dr(a) Bruno Guimarães Werneck - OAB RJ-129718) \r\n\r\nRecorrido : LUIZA FERREIRA DE CARVALHO (Dr(a) Alexandre Luiz de Moraes - OAB RJ-120218) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005741-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS (Dr(a) Fernanda Maria de Araujo Marques - OAB RJ-085578) \r\n\r\nRecorrido : GILBERTO NUNO DA SILVA (Dr(a) Rodrigo Reis de Faria - OAB RJ-001394) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005765-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Rogerio Espinheira de Mendonça - OAB RJ-101431) \r\n\r\nRecorrido : DANIELLA FERNANDA ABI-RIHAN (Dr(a) João Luiz do Couto Ladeira - OAB RJ-088905) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005779-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S. A (Dr(a) Andre Lanziotti de Lima Camara - OAB RJ-089264) \r\n\r\nRecorrido : MONICA NUNES DE OLIVEIRA (Dr(a) Afonso de Albuquerque Reis e Silva Neto - OAB RJ-018405) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005796-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : HSBC BANK BRASIL S/A (Dr(a) Leonardo Rodrigues Caldas - OAB RJ-113756) \r\n\r\nRecorrido : LUCIMERE LOMBA FARIAS (Dr(a) Wilson Ozório da Rocha Farias - OAB RJ-111958) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005837-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GENERALLI DO BRASIL CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A (Dr(a) Francisco de Assis Belgo - OAB RJ-134074) \r\n\r\nRecorrido : ANCELMO RODRIGUES COSTA E OUTROS (Dr(a) Hernani Teixeira de Carvalho Filho - OAB RJ-003862) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005844-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : SEBASTIÃO FERREIRA REIS (Dr(a) Jose Carlos Rocha - OAB RJ-125463) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005879-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CEG - COMP. ESTADUAL DE GÁS DO R. J. (Dr(a) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ-020283) \r\n\r\nRecorrido : BERENICE ALMEIDA DA SILVA \r\n\r\nRecurso 2008.700.005881-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BRASIL TELECOM S. A. (Dr(a) Eduardo Silveira Clemente - OAB RJ-069963) \r\n\r\nRecorrido : MARCELO EIRAS ALVES (Dr(a) Eliezer Loureiro de Jesus - OAB RJ-133300) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005887-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP/TELEFÔNICA (Dr(a) Willian Marcondes Santana - OAB SP-129693) \r\n\r\nRecorrido : ELIANE MARIA DA SILVA (Dr(a) Ricardo Ricciardi Rodrigues - OAB RJ-138045) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005915-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMERICAN AIRLINES (Dr(a) Maria Silvia Resende Barroso - OAB RJ-128896) \r\n\r\nRecorrido : VERONICA GOUVEIA (Dr(a) Marcelo Bento Pereira - OAB RJ-079866) \r\n\r\nId: 440627"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Conselho Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais\r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nFaço público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Primeira Turma Recursal, que serão julgados no próximo dia 21/02/08, às 14:00 horas, quinta-feira, ou nas sessões ulteriores, além dos feitos \"em mesa\", os seguintes recursos e os porventura adiados:\r\n\r\nPAUTA\r\n\r\nJuiz Relator: BRENNO CRUZ MASCARENHAS FILHO\r\n\r\nRecurso 2007.700.048565-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MANOEL COSME DOS SANTOS - ME (Dr(a) Hugo Filardi Pereira - OAB RJ-120550) \r\n\r\nRecorrido : VIVO S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : B. J. FERNANDES INFORMÁTICA . . . LTDA (BARRACEL) (Dr(a) Patricia Monteiro Marques - OAB RJ-106403) \r\n\r\nRecurso 2007.700.053391-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : KÍVIA MACHADO GONÇALVES (Dr(a) Janaina Ferreira Estanislau - OAB RJ-114413) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecurso 2007.700.063382-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CARLOS ALBERTO MENDES SALGADO (Dr(a) Carlos Henrique de Souza Jund - OAB RJ-087458) \r\n\r\nRecorrido : DUANA 109 COMÉRCIO DE MATERIAL DE DECORAÇÃO \r\n\r\nRecurso 2007.700.063435-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SONIA REGINA DA SILVA AZEVEDO (Dr(a) Keila da Silva Azevedo - OAB RJ-106566) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE-LESTE S. A (Dr(a) Edgar da Cunha e Souza Veloso - OAB RJ-125698) \r\n\r\nRecurso 2008.700.000383-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA JOSÉ DA SILVA CANDIDO e outros (Dr(a) Sônia Maria de Souza Leiroz Galvão - OAB RJ-133371) \r\n\r\nRecorrido : BANCO DO BRASIL S/A (Dr(a) Jerusa Nascimento Oliveira - OAB RJ-079968) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAÚ S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003929-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecorrido : MARIA DE LOURDES GONÇALVES DE NORONHA (Dr(a) Luciana da Cruz Pires - OAB RJ-089706) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004090-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ARTUR BEZERRA DE SOUSA (Dr(a) Wilma da Costa Cortes - OAB RJ-038864) \r\n\r\nRecorrido : UNIBANCO S/A (Dr(a) Octavio Augusto Brandão Gomes - OAB RJ-052352) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004167-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BENEDICTO DOS SANTOS (Dr(a) Rosemére Pereira dos Santos - OAB RJ-074357) \r\n\r\nRecorrido : BANCO DO BRASIL S/A (Dr(a) Bernardino Pereira de Lima - OAB RJ-057070) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004204-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ABN AMRO REAL S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : CLAUDIO MÁRCIO RIBEIRO DE PETRIBÚ (Dr(a) Claudia Magdalena Araújo de Petribú - OAB RJ-056545) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004483-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MOISES LEMOS TAVARES (Dr(a) Flávia Franco Vieira Erthal Loyola - OAB RJ-117608) \r\n\r\nRecorrido : UNIBANCO S. A. \r\n\r\nRecurso 2008.700.004567-4 - Mandado de Segurança\r\n\r\nImpetrante : MÁRCIA DA SILVA SOUZA (Dr(a) Sito Kowsmann - OAB RJ-062723) \r\n\r\nImpetrado : I JEC TERESÓPOLIS \r\n\r\nRecurso 2008.700.004730-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NILZA CLÁUDIA DOS SANTOS \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecorrido : BANCO CITICARD S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAU CARTÕES S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004871-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr(a) Affonso Jose Soares - OAB RJ-002428) \r\n\r\nRecorrido : BARTHOLOMEW NYARADY (Dr(a) Antonio Carlos Cordeiro Meira - OAB RJ-068010) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004877-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANTONIO DELFINO DA SILVA (Dr(a) Pedro Alves de Souza - OAB RJ-071059) \r\n\r\nRecorrido : UNIBANCO S/A (Dr(a) Carlos Eduardo Abreu Martins - OAB RJ-095801) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004888-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MEGA INFORMATICA LTDA (Dr(a) Paulo de Almeida Santos - OAB RJ-033542) \r\n\r\nRecorrido : FABIANO DOS SANTOS SOUZA \r\n\r\nRecurso 2008.700.004907-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JODIF PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Dr(a) Dirceu José Simões Farias - OAB RJ-104859) \r\n\r\nRecorrido : SELMA DE MELO SANTOS (Dr(a) Hamilton de Souza Gonçalves - OAB RJ-107748) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004932-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIRGINIA FERNANDES RAIMUNDO (Dr(a) Tatiana Santos de Brito - OAB RJ-098585) \r\n\r\nRecorrido : CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672, Dr(a) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ-020283) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004949-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SAMSUNG LTDA (Dr(a) Ana Paula Bonadiman Müller - OAB RJ-079710) \r\n\r\nRecorrido : DANIELA CONCEIÇÃO DO COUTO (Dr(a) Maria Idelzuite Silveira de Lima - OAB RJ-063379) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004952-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : OI TNL PCS S. A (Dr(a) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ-123575) \r\n\r\nRecorrido : MARCELO DO NASCIMENTO FEIJO \r\n\r\nDefensor : DEFENSORIA PÚBLICA \r\n\r\nRecurso 2008.700.004974-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS (Dr(a) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ-020283) \r\n\r\nRecorrido : CÉLIA MARIA DE MELLO FRANCO BUSSE (Dr(a) George André Palermo Santoro - OAB RJ-090721, Dr(a) Fábio Luiz Pinto Lemos - OAB RJ-137519) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004978-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JORGE COSENZA DE OLIVEIRA (Dr(a) Alexandre Campos Bessa Fontes - OAB RJ-098873) \r\n\r\nRecorrido : SELMO HENRIQUE PASSOS DE ALMEIDA E OUTRO (Dr(a) Carlos Alberto Augusto Fernandes - OAB RJ-064388) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005000-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PERLA BRAGA CARDOSO PINTO (Dr(a) Sergio Augusto Pereira da Rocha - OAB RJ-141380) \r\n\r\nRecorrido : SAÚDE BRADESCO S/A (Dr(a) Ricardo Silva Machado - OAB RJ-109265) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005002-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAU S/A (Dr(a) Luiz Carlos da Cruz Iorio - OAB RJ-079622) \r\n\r\nRecorrido : GLORIA MARIA CORREA DE VALLE \r\n\r\nDefensor : DEFENSORIA PÚBLICA \r\n\r\nRecurso 2008.700.005022-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BOREO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS (Dr(a) Elisabete de Mesquita Cuim Nunes - OAB RJ-100008) \r\n\r\nRecorrido : GILMAR FERREIRA DE PAULO (Dr(a) Sergio Paulo da Mota - OAB RJ-038945) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005024-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ADRIANO GAMA & OUTRA (Dr(a) Danilo Saramago Sahione de Araujo - OAB RJ-056034) \r\n\r\nRecorrido : BANCO AMERICAN EXPRESS S. A. (Dr(a) Americo Barbosa de Paula Chaves - OAB RJ-015425) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005047-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SEVERINA PEREIRA DE SOUZA (Dr(a) George Pimentel de Oliveira - OAB RJ-104649) \r\n\r\nRecorrido : VIAÇÃO REDENTOR S/A (Dr(a) Dorival Claudio Neves - OAB RJ-087588) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005053-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : A MYRKOS CORRETORA DE VEICULOS LTDA (Dr(a) Glauco Moraes Azevedo - OAB RJ-128138) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005089-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Dr(a) Ilan Goldberg - OAB RJ-100643) \r\n\r\nRecorrido : RODRIGO ASSIS NASCIMENTO (Dr(a) Bianca Messias Mendes - OAB RJ-113808) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005097-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Fátima Cristina Gomes Menezes - OAB RJ-122265) \r\n\r\nRecorrido : ALICE DAS NEVES (Dr(a) Wilmar da Silva Barreto - OAB RJ-063237) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005103-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : IVANISE MOURA DA SILVA MACIEL (Dr(a) Roberto Grunert Serra - OAB RJ-145414) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005108-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DANIEL DORNELLES (Dr(a) Duljacy de Avila Cesário - OAB RJ-123174) \r\n\r\nRecorrido : KOMAMAIS REFEIÇÕES LTDA (Dr(a) Bernardino Pereira de Lima - OAB RJ-057070) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005134-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A (Dr(a) Afonso Cesar Boabaid Burlamaqui - OAB RJ-015925) \r\n\r\nRecorrido : RAIMUNDO JOSE DE SOUZA (Dr(a) Andre de Carvalho e Sousa - OAB RJ-056786) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005154-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CARLOS ANDRE SANCHES LOPES (Dr(a) Leandro Medeiros do Brasil Gomes - OAB RJ-124956) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005181-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA CRISTINA MARTINS (Dr(a) Maria Cristina Martins - OAB RJ-078447) \r\n\r\nRecorrido : GLOBEX . . . S/A (PONTO FRIO) (Dr(a) Simone Barbosa da Silva - OAB RJ-082523) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAUCARD S. A (Dr(a) Otavio Augusto Bianchin - OAB RJ-124958) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005190-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BRUNO GARÇIA DOS SANTOS (Dr(a) Diogo dos Santos Teixeira - OAB RJ-135540) \r\n\r\nRecorrido : PREMIER VEÍCULOS LTDA \r\n\r\nRecurso 2008.700.005209-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JACINTHO VICTALINO (Dr(a) Antonio Carlos Gomes Cabral - OAB RJ-106000) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005210-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JULIANA LIPPI DE LUCA (Dr(a) Denise Dias Janiques - OAB RJ-123470) \r\n\r\nRecorrido : BANCO DO BRASIL S/A (Dr(a) Maria Jose Garrido de Souza Costa - OAB RJ-005799) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005237-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ACE SEGURADORA (Dr(a) Marco Antonio Carvalhal Cerqueira - OAB RJ-117544) \r\n\r\nRecorrido : IVAN FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nQuebra Recurso 2008.700.005238-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO SANTANDER BANESPA SA (Dr(a) José Carlos Torres Neves Osorio - OAB RJ-011316) \r\n\r\nRecorrido : CLAUDIA DA SILVA SNAT'ANA (Dr(a) Paula Blandy Belfort - OAB RJ-110850) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005267-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : AUGUSTO ALVES MOREIRA JUNIOR (Dr(a) José Gomes Ribeiro Neto - OAB RJ-112280) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005268-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Dr(a) Armando Miceli Filho - OAB RJ-048237) \r\n\r\nRecorrido : CLAUDIA ROSA FERRAZ (Dr(a) Eliane Noguerol Monteiro - OAB RJ-053996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005285-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : EDNA MARIA NEVES DAIBES PEREIRA \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2008.700.005290-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : LÉA FURTADO (Dr(a) Alysson Carvalho Cardoso - OAB RJ-118373) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005316-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ADAILTON GONÇALVES SILVA (Dr(a) Monica Papera da Silva - OAB RJ-075534) \r\n\r\nRecorrido : UNIBANCO S/A (Dr(a) Armando Miceli Filho - OAB RJ-048237) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005320-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SANDRA VIEIRA DA SILVA (Dr(a) Wagner Gomes de Oliveira Luz - OAB RJ-133704) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Jack Izumi Okada - OAB RJ-123968) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005329-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PESTANA & CIA LTDA (Dr(a) Mariza Neves Lopes - OAB RJ-131148) \r\n\r\nRecorrido : GERALDO MARINS PEIXOTO (Dr(a) Francisco Cordeiro Leite - OAB RJ-062982) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005348-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GEORGETE DA SILVA SANTOS \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecorrido : BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (Dr(a) Pedro Jorge Abdalla - OAB RJ-063941) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005366-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PAULO HENRIQUE DE SOUZA TEIXEIRA (Dr(a) Diomarina de Almeida Reis - OAB RJ-001395) \r\n\r\nRecorrido : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Dr(a) Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ-057441) \r\n\r\nRecorrido : FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005373-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NELSON FELIPE DA SILVA FILHO (Dr(a) Gláucia Gil dos Santos Ribeiro - OAB RJ-044392) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005397-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GISELLE CHRISTINE NUNES DE OLIVEIRA (Dr(a) Flávio Fernandes Capeans - OAB RJ-115387) \r\n\r\nRecorrido : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO (Dr(a) Andrêa Dias Soares - OAB RJ-144566) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005401-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JORGE PEREIRA DA SILVA (Dr(a) Gláucia Gil dos Santos Ribeiro - OAB RJ-044392) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005423-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecorrido : SILVIA REGINA PEREIRA DE MEDEIROS (Dr(a) Silvia Regina Pereira de Medeiros - OAB RJ-094689) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005429-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ALBERTO CANTELMO DA SILVEIRA (Dr(a) Marcos Antonio Sias Lopes - OAB RJ-117002) \r\n\r\nRecorrido : AUTOWAY CONSULTORES DE AUTOMÓVEIS FRIBURGO LTDA. (Dr(a) Angelo Giovanni Vianello - OAB RJ-085973) \r\n\r\nRecorrido : CARLOS ROBERTO DOS SANTOS (Dr(a) Alexandre Correa da Silva - OAB RJ-073349) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005461-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TIM CELULAR S/A (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecorrido : ROBERTO DA SILVA ARAÚJO (Dr(a) Roberto da Silva Araujo - OAB RJ-132153) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005481-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : DORVALINA TEREZINHA DA SILVA FERREIRA (Dr(a) Edma Rodrigues Moraes - OAB RJ-081809) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005484-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecorrido : ESTER XAVIER DIAS PEREIRA (Dr(a) Edma Rodrigues Moraes - OAB RJ-081809) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005520-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAÚ S/A (Dr(a) Carlos Alberto Baião - OAB RJ-019728, Dr(a) Gilberto de Freitas Magalhães Junior - OAB RJ-123792) \r\n\r\nRecorrido : JORGE LIMA DA CONCEIÇÃO (Dr(a) Alfredo Ribeiro da Silva - OAB RJ-042116) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005522-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARTA JANETE REIS PERASSOLI (Dr(a) Juliana Leite Citeli dos Reis - OAB RJ-115950) \r\n\r\nRecorrido : BANCO DO BRASIL S/A (Dr(a) Sebastiao Renato Tavares Teixeira - OAB RJ-029243) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005553-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANA NERY ROCHA DO NASCIMENTO (Dr(a) Paulo Daniel da Silva - OAB RJ-075045) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005554-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CLAUDIO MARCIO ANSELMO DA SILVA (Dr(a) Rubenval Braga Franco - OAB RJ-069082) \r\n\r\nRecorrido : JOSE RAMOS SOARES DA SILVA (Dr(a) Nelma Aguiar - OAB RJ-147795) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005577-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ABN AMRO REAL S/A (Dr(a) Michele Espirito Santo Oliveira - OAB RJ-102073) \r\n\r\nRecorrido : JOSÉ DA SILVA ARAUJO \r\n\r\nRecurso 2008.700.005581-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : JAQUELINE FRANCISCA DOS SANTOS (Dr(a) Cristiane Rodrigues Dutra de Souza - OAB RJ-084382) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005605-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ROMULO PAULINO DA SILVA (Dr(a) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ-127768) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAÚ S/A (Dr(a) Nelson Paschoalotto - OAB RJ-139799) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005607-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FORJAS TAURUS S/A (Dr(a) Andressa Maria Fonseca Santos Pires - OAB RJ-118035) \r\n\r\nRecorrido : MÁRCIO BARENCO CORRÊA DE MELLO (Dr(a) Rogerio Dias Serrano - OAB RJ-088493) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005619-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : OI TNL PCS - S/A (Dr(a) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecorrido : ALMYR CORREA (Dr(a) Joao de Barros Lima Neto - OAB RJ-106933) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005634-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO SCHAHIN S/A (Dr(a) Carlos Orêncio Alves - OAB RJ-005160) \r\n\r\nRecorrido : AILTON JOSÉ MACHADO DE LANNES (Dr(a) Juvenal Ernesto da Silva Neto - OAB RJ-124857) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005665-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SEILA AGUIAR SOARES e outros (Dr(a) Denice Tereza da Silva Jardim - OAB RJ-044629) \r\n\r\nRecorrido : JORGE WANDERLEY PACHECO (Dr(a) Luiz Carlos de Almeida - OAB RJ-045051) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005666-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S. A. (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : JOSE NAGIB SACRE (Dr(a) Jose Nagib Sacre - OAB RJ-001470) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005694-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JOAMYR XAVIER DE ASSIS (Dr(a) Mauricio da Cunha Costa Júnior - OAB RJ-139725) \r\n\r\nRecorrido : CEDAE (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005695-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GELBER MACHADO (Dr(a) Karen Pimentel do Prado - OAB RJ-117021) \r\n\r\nRecorrido : MOLAS TIGRE (Dr(a) Rudson Michael Kato - OAB RJ-124395) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005721-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SILVANA GERÔNIMO NOGUEIRA (Dr(a) Jose Nagib Sacre - OAB RJ-001470) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005722-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DULCINÉIA BALDUCI DOS SANTOS (Dr(a) Simone Codato do Carmo - OAB RJ-127913) \r\n\r\nRecorrido : BCP S/A (Dr(a) Alessandra Portilho Gomes Duriez - OAB RJ-102870) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005755-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DULCE MARIA DE SOUZA MOREIRA (Dr(a) Fabrício Barbosa Simões da Fonseca - OAB RJ-091236) \r\n\r\nRecorrido : TARCÍSIO DOS SANTOS BITTENCOURT (Dr(a) Maria Marlinda Lima de Souza Tejo - OAB RJ-077760) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005770-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VISA DO BRASIL S/A (Dr(a) Denise Arrowsmith - OAB RJ-107275) \r\n\r\nRecorrido : ROBERTO DE SOUZA CARDOSO (Dr(a) Roberto de Souza Cardoso - OAB RJ-091939) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005792-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S. A. (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : IVANI MOREIRA DA SILVA (Dr(a) Rafael Moreira Albuquerque de Menezes - OAB RJ-124035) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005809-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LEANDRO SERRI RAMOS (Dr(a) Wanderlei Moreira da Costa - OAB RJ-045281) \r\n\r\nRecorrido : NIGHT BUREAU DISCOTECA LTDA (Dr(a) Renato Cesar de Araujo Porto - OAB RJ-090157) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005817-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Dr(a) Alexandre Barenco Ribeiro - OAB RJ-082349) \r\n\r\nRecorrido : RUTH ROLIN BRITTO CAVALCANTE (Dr(a) Jeferson Luis Feitoza de Britto - OAB RJ-121481) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005848-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecorrido : JANETE PINTO FERREIRA (Dr(a) Janaina Ferreira Estanislau - OAB RJ-114413) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005873-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RIO POMBA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA (Dr(a) Luisa do Valle Werneck - OAB MG-088834) \r\n\r\nRecorrido : HELVIO COELHO DE FREITAS (Dr(a) Alessandra Figueiredo de Almeida - OAB RJ-126260) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005878-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecorrente : JOÂNICO CARLOS DE AMORIM (Dr(a) Alexandre Pereira Simão - OAB RJ-135577) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2008.700.005890-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CARLOS AUGUSTO RIBEIRO ALVES (Dr(a) Patricia Boaventura Pires - OAB RJ-131680) \r\n\r\nRecorrido : ALEXANDRE AMARAL GOMES (Dr(a) Synval Beltrão de Souza Diniz - OAB RJ-012214) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005907-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EDISON LIMA DA SILVA (Dr(a) Antonio Fernandes Moreira Junior - OAB RJ-098563) \r\n\r\nRecorrente : PARANA BANCO S/A (Dr(a) José Carlos Moreira da Silva - OAB RJ-062624) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2008.700.005940-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : MICHELLE AZEVEDO SILVA CORREA (Dr(a) Anderson Felipe da Silva Moraes - OAB RJ-095380) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005949-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : COMPRAFACIL. COM (Dr(a) Priscila Mathias de Morais Fichtner - OAB RJ-126990) \r\n\r\nRecorrido : INÊS APARECIDA RIBEIRO (Dr(a) Hugo Rezende - OAB RJ-086584) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005955-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EDMA MARIA PEZINI (Dr(a) Edelcyr Alves Gameiro - OAB RJ-046946) \r\n\r\nRecorrido : CREUSA MARIA GONÇALVES MACIEL (Dr(a) Adriana Silva Ventura Ferreira - OAB RJ-108695) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005974-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TECNOMANIA (Dr(a) Antonio Rogerio Bonfim Melo - OAB SP-128462) \r\n\r\nRecorrido : LETÍCIA LOUYZE PAULO CHAGAS (Dr(a) Cristina Rayes Navarro Serpa - OAB RJ-090834) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005978-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARTA BARROS NEVES (Dr(a) Elisabete da Silva Costa - OAB RJ-119903) \r\n\r\nRecorrido : PRÓ - SAÚDE (Dr(a) Fernanda Fernandes Lopes - OAB RJ-066737) \r\n\r\nRecorrido : RIO MED \r\n\r\nRecurso 2008.700.006003-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RAPHAEL MALLET FIGUEIREDO MILENAS OLIVEIRA (Dr(a) Ricardo Thomaz Mallet Figueiredo Milenas Oliveira - OAB RJ-111280) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAU S/A (Dr(a) Jose Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB RJ-126358) \r\n\r\nRecurso 2008.700.006008-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MIGUEL ARCHANJO DE OLIVEIRA (Dr(a) Elen Batista Lins - OAB RJ-114537) \r\n\r\nRecorrido : BANCO CRUZEIRO DE SUL (Dr(a) Soraya Rodrigues Coelho - OAB RJ-061796) \r\n\r\nRecurso 2008.700.006038-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO CACIQUE S/A (Dr(a) Maria das Gracas da Paixao - OAB RJ-097193) \r\n\r\nRecorrido : RITA PEREIRA BARROS (Dr(a) Felismar Guilhermino Pessoa Pacheco - OAB RJ-056429) \r\n\r\nRecurso 2008.700.006045-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : WASHINGTON LUIZ DOS ANTOS (Dr(a) Ana Maria dos Santos Magalhães - OAB RJ-075299) \r\n\r\nRecorrido : CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS (Dr(a) Fernanda Maria de Araujo Marques - OAB RJ-085578) \r\n\r\nRecurso 2008.700.006062-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : COFIX CONSTRUÇÕES E EMPREENDIOMENTOS LTDA (Dr(a) Gilberto Martins Costa - OAB RJ-036164) \r\n\r\nRecorrido : LIDIA COELHO DA SILVA (Dr(a) Heliana Maria Cruz de Oliveira - OAB RJ-097933) \r\n\r\nRecurso 2008.700.006072-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : SIRLENE MARTINS GOMES (Dr(a) Luiz Mendes da Silva Junior - OAB RJ-120080) \r\n\r\nRecurso 2008.700.006090-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : BENILDA CESPE MARINS (Dr(a) Anderson Felipe da Silva Moraes - OAB RJ-095380) \r\n\r\nRecurso 2008.700.006101-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : REGINA HELENA MIRA DA SILVA (Dr(a) Paulo Roberto de Carvalho Andrade - OAB RJ-062541) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE-LESTE S. A (Dr(a) Edgar da Cunha e Souza Veloso - OAB RJ-125698) \r\n\r\nRecurso 2008.700.006105-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ITAUCARD FINANCEIRA S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : LUIZ GUSTAVO NUNES (Dr(a) Anderson de Sousa Brasileiro - OAB RJ-108651) \r\n\r\nRecurso 2008.700.006142-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ITAU SEGUROS S. A (Dr(a) Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ-064037) \r\n\r\nRecorrido : VERONICA SIMOES PINTO RIBEIRO DE ANDRADA (Dr(a) Marcelo Cruz Evangelista - OAB RJ-058404) \r\n\r\nQuebra Recurso 2008.700.006145-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Jack Izumi Okada - OAB RJ-123968) \r\n\r\nRecorrido : FENICIA 200 - INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME (Dr(a) Clóvis Araújo de Lima - OAB RJ-123213) \r\n\r\nRecurso 2008.700.006170-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SANDRA MARGARETH CARNEIRO ALVES (Dr(a) Márcia Alves da Silva - OAB RJ-101828) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecurso 2008.700.006172-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Fátima Cristina Gomes Menezes - OAB RJ-122265) \r\n\r\nRecorrido : EVILASIO DE SOUZA TRAJANO (Dr(a) Claudia Mendes de Souza - OAB RJ-120688) \r\n\r\nRecurso 2008.700.006185-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DIEGO ALBERTO FERNANDES MARTINS (Dr(a) Luiz Henrique Barbosa Goncalves - OAB RJ-081686) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecurso 2008.700.006199-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : MARIA DAS NEVES COSTA PEREIRA (Dr(a) Anderson Felipe da Silva Moraes - OAB RJ-095380) \r\n\r\nJuiz Relator: ADALGISA BALDOTTO EMERY\r\n\r\nRecurso 2007.700.061562-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ERALDO CEZAR PEREIRA FIDELIS (Dr(a) Cyro Figueiredo Americano - OAB RJ-096048) \r\n\r\nRecorrido : IGREJA CRUZADA MUNDIAL DA LIBERTAÇÃO e outros (Dr(a) Otávio Augusto Soares de Abreu - OAB RJ-129734) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002045-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAÚ S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrente : BANCO CITICARD S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : CRIMEILDA DOS REMEDIOS SOUSA VIEIRA (Dr(a) Rogério Santos Beze - OAB RJ-113058) \r\n\r\nRecurso 2008.700.002079-3 - Recurso Inominado \r\n\r\nPEDIDO DE VISTA\r\n\r\nRecorrente : SULAMÉRICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (Dr(a) Raphael Carneiro da Rocha Filho - OAB RJ-035132, Dr(a) Weber do Amaral Chaves - OAB RJ-120446) \r\n\r\nRecorrido : JOSÉ SIMÕES MONTEIRO (Dr(a) Wellington Jose Emilio Gomes Junior - OAB RJ-105976) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003619-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CEDAE (Dr(a) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ-020283) \r\n\r\nRecorrido : JOSEFA LUIZA DA SILVA OLIVEIRA (Dr(a) Jose Joao Zeghir Neto - OAB RJ-063191) \r\n\r\nRecurso 2008.700.003921-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ-052352) \r\n\r\nRecorrido : ALEXANDRE LIMA BARIGCHUN (Dr(a) Maria de Fátima Rodrigues - OAB RJ-031355) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004582-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ROBERTO ROSA E SILVA (Dr(a) Wladimir Lopes de Souza - OAB RJ-061312) \r\n\r\nRecorrido : FEDERAL DE SEGUROS S/A (Dr(a) Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro - OAB RJ-085211) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004586-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVIANE CRISTINA SAMPAIO SANTOS (Dr(a) Marcio Nogueira de Souza - OAB RJ-141614) \r\n\r\nRecorrido : VIVO S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004601-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TEREZA MACEDO DE LIMA (Dr(a) Monalisa de Assis Fernandes - OAB RJ-139933) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAU S. A (Dr(a) Taylise Catarina Rogerio - OAB RJ-132028) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004610-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GOL TRANSPORTES AEREOS S. A (Dr(a) Ricardo Machado Caldara - OAB RJ-061994) \r\n\r\nRecorrido : CESAR OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\nRecurso 2008.700.004626-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BRADESCO SAÚDE S/A (Dr(a) Luis Claudio Coutinho Abreu - OAB RJ-100662) \r\n\r\nRecorrido : LÚCIA MARIA VIDIGAL SAMPAIO MATTOS (Dr(a) Paulo Edde Filho - OAB RJ-031698) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004630-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GOL TRANSPORTES AÉREOS (Dr(a) Ricardo Machado Caldara - OAB RJ-061994) \r\n\r\nRecorrido : JOSÉ PAULO GUNSBURGER (Dr(a) Arlindo Alves Ferreira Filho - OAB RJ-057308) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004658-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TNL PCS S/A (Dr(a) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ-123575) \r\n\r\nRecorrido : TEREZINHA DE ALMEIDA MARTINS (Dr(a) Guilherme Lucas Loureiro - OAB RJ-121618) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004659-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecorrido : ADJANEIDE ALMEIDA DE MELO RODRIGUES (Dr(a) José Carlos Lopes da Silva - OAB RJ-117414) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004677-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAUCARD S/A (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecorrido : MARILDA CORRÊA DE ARAÚJO AROSA (Dr(a) Afonso Tadeu Madeira de Oliveira - OAB RJ-116635) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004680-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNIMED - VOLTA REDONDA (Dr(a) Affonso Jose Soares - OAB RJ-002428) \r\n\r\nRecorrido : RENATA DIANA MOURA PROCÓPIO (Dr(a) Joana D'Arc Gonçalves Alves - OAB RJ-115297) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004693-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BIANCA PERESTRELO DA SILVA (Dr(a) Jeanne Gomes Dimitriou de Lima - OAB RJ-097065) \r\n\r\nRecorrido : CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA (Dr(a) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ-020283) \r\n\r\nRecorrido : POSITIVO INFORMATICA LTDA (Dr(a) Felipe Augusto Rolim Jorge - OAB RJ-101132) \r\n\r\nRecorrido : NETSCAN INFORMÁTICA LTDA (Dr(a) Eduardo Othelo Goncalves Fernandes - OAB RJ-015672) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004696-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ERILEDA RODRIGUES DE BRITO (Dr(a) Rosana Dutra Pereira - OAB RJ-110106) \r\n\r\nRecorrido : IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Dr(a) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ-102800) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004714-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GOL TRANSPORTES AEREOS S/A (Dr(a) Ricardo Machado Caldara - OAB RJ-061994) \r\n\r\nRecorrido : AUREA CANDIDA DA PENHA DANTAS DA SILVA (Dr(a) Audia Candida da Penha Pereira - OAB RJ-060644) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004721-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NÍVEA FARIA DA ROCHA (Dr(a) Marcelo Antonio Patrocinio de Moura - OAB RJ-099993) \r\n\r\nRecorrido : UNIBANCO S/A (Dr(a) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ-052352) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004743-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JEANE GONÇALVES DA SILVA (Dr(a) Paulo Cesar Fernandes de Siqueira - OAB RJ-070020) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S/A (Dr(a) Octavio Augusto Brandão Gomes - OAB RJ-052352) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004748-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : JOSÉ CARLOS BAUER DE ALMEIDA (Dr(a) Paulo Guilherme Luna Venancio - OAB RJ-068213) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004767-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : CARLOS HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOS (Dr(a) Saulo Bonotto Cabral - OAB RJ-066513) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004769-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RIO POMBA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA (Dr(a) Luisa do Valle Werneck - OAB MG-088834) \r\n\r\nRecorrido : JOÃO PINHEIRO (Dr(a) Carla Medeiros Martins - OAB RJ-133025) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004787-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ-064037) \r\n\r\nRecorrido : JONATAS MENDES DOS SANTOS (Dr(a) Ana Paula Martins Ribeiro - OAB RJ-102791) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004790-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAÚ S/A (Dr(a) Alexandre Kuwada Oberg Ferraz - OAB RJ-080429) \r\n\r\nRecorrido : MARIA LUIZA CESAR DA CUNHA VASCO (Dr(a) Olívia Moraes Erthal - OAB RJ-140727) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004803-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO SANTANDER S/A (Dr(a) Ilan Goldberg - OAB RJ-100643) \r\n\r\nRecorrido : NILTON DE OLIVEIRA SOUZA (Dr(a) Maria Celia de Oliveira Martins - OAB RJ-066658) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004810-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FLÁVIO FILGUEIRAS MENDAONÇA (Dr(a) Washington Luiz de Souza - OAB RJ-133471) \r\n\r\nRecorrido : VIAÇÃO RIODOCE LTDA (Dr(a) André Luís Rosa dos Santos - OAB RJ-074126) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004844-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO (Dr(a) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ-020283) \r\n\r\nRecorrido : FELIPPE PEREIRA SILVA DE ANDRADE (Dr(a) Paulo Daniel da Silva - OAB RJ-075045) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004863-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA DE FATIMA DO ROSARIO SANTOS (Dr(a) Lucea Mendonca Ribeiro Batista - OAB RJ-102339) \r\n\r\nRecorrido : SOS COMPUTADORES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (Dr(a) Gisela Velloso Café - OAB RJ-061268) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004869-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FÁBIO MOYSÉS DIAS (Dr(a) Rosemary da Gloria Poppe Neumann - OAB RJ-107865) \r\n\r\nRecorrido : AUTO VIAÇÃO 1001LTDA (Dr(a) Flavio dos Santos Parreira - OAB RJ-098279) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004885-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARCOS EDUARDO PIRES POMBO (Dr(a) Luiz Eduardo Tostes Caldas - OAB RJ-071938) \r\n\r\nRecorrido : CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTO (Dr(a) Rodrigo Goncalves Guimaraes - OAB RJ-109383) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004904-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LEADER S. A. (Dr(a) José Campello Torres Neto - OAB RJ-122539) \r\n\r\nRecorrido : ADRIANO FERREIA DA SILVA (Dr(a) Dirce Maria Nogueira - OAB RJ-080660) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004934-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE-LESTE S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : JOSÉ PEREIRA DE MORAIS (Dr(a) Gizela Gualberto Ramos - OAB RJ-108361) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004944-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GOLDEN CROSS S/A (Dr(a) Alberto Cesar Bonnard Dias Junior - OAB RJ-095849) \r\n\r\nRecorrido : JOAQUIM ROSANDO TEIXEIRA DE SOUZA DIAS (Dr(a) Maria Idelzuite Silveira de Lima - OAB RJ-063379) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004961-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DENIZE FERREIRA MOUTINHO (Dr(a) Jorge Jose Resende - OAB RJ-065818) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S/A (Dr(a) Michele Espirito Santo Oliveira - OAB RJ-102073) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004962-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GILMA RODRIGUES DE CARVALHO (Dr(a) Iranildo dos Santos Gonçalves - OAB RJ-137808) \r\n\r\nRecorrido : MIRIAN NUNES (Dr(a) Mirian Nunes - OAB RJ-102069) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004994-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TIM CELULAR S/A (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecorrido : VANIA CAVALCANTE DE ANDRADE LIMA (Dr(a) Luismar Fernandes Braga - OAB RJ-066750) \r\n\r\nRecurso 2008.700.004995-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LÍLIAN ESTELLA DE VASCONCELLOS (Dr(a) Carla Magalhaes Duarte Marques - OAB RJ-104960) \r\n\r\nRecorrido : VIVO S/A (Dr(a) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ-019608) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005015-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO (Dr(a) Alexandre Barenco Ribeiro - OAB RJ-082349) \r\n\r\nRecorrido : AUGUSTO ACATAUASSU XAVIER & OUTRA (Dr(a) Maria Isabel Pacheco Hughes - OAB RJ-115058) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005017-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BEATRIZ PINTO LAFERE MESQUITA (Dr(a) Eduardo Pinto Lafere Mesquita - OAB RJ-141091) \r\n\r\nRecorrido : VARIG - VRG LINHAS AEREAS S. A. (Dr(a) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ-084367) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005034-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DAVI ANTONIO DE PAULO (Dr(a) Nilton de Almeida Vitoretti - OAB RJ-096485) \r\n\r\nRecorrido : CLAUDIO JOSÉ MELLO DE FIGUEIREDO (Dr(a) Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Filho - OAB RJ-009142) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005039-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MANOEL MIGUEL RIBEIRO FILHO (Dr(a) Valdair Carvalho de Carvalho - OAB RJ-031493) \r\n\r\nRecorrido : CASTANHEIRA CABELEIREIRO E COMERCIO DE COSMETICOS, BIJUTERIAS E ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA (Dr(a) Leandro de Sousa Fernandes Brandão - OAB RJ-135747) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005061-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : JOÃO MIGUEL FERREIRA (Dr(a) Bruno Malta Barreto Vianna e Silva - OAB RJ-124252) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005071-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNIMED RIO LTDA (Dr(a) Alexandre Barenco Ribeiro - OAB RJ-082349) \r\n\r\nRecorrido : ALESSANDRA LEAL FRIAS GOMES \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2008.700.005081-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A (Dr(a) Ricardo Machado Caldara - OAB RJ-061994) \r\n\r\nRecorrido : LEONARDO MONTE RAZO REZENDE (Dr(a) Michel Carlos Ramalho Moreira - OAB RJ-127295) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005096-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FLORIVALDO DA SILVA LOPES (Dr(a) Nadyr Amorim Ferreira - OAB RJ-137497) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Braz Pesce Russo - OAB SP-021585, Dr(a) Jack Izumi Okada - OAB SP-090393) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005114-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : EDNEIA SILVA DA ROSA (Dr(a) Michel Pereira de Souza - OAB RJ-142273) \r\n\r\nRecorrido : GRUPO HOSPITALAR DO RJ (Dr(a) Jose da Silva Maquieira - OAB RJ-009706) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005118-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANTONIO FELIX DA SILVA (Dr(a) Jorge Tomaz de Aquino Junior - OAB RJ-117661) \r\n\r\nRecorrido : CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Dr(a) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ-020283) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005143-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Fátima Cristina Gomes Menezes - OAB RJ-122265) \r\n\r\nRecorrido : MARIA LENY PACHECO ROCHA (Dr(a) Humberto Belmonte - OAB RJ-014543) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005160-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARCIA AGUIAR DE CARVALHO (Dr(a) Priscila Samuel Gomes - OAB RJ-131309) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Fátima Cristina Gomes Menezes - OAB RJ-122265) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005170-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ADRIANA DE SOUZA MANHÃES \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecorrido : RAFAELA GOMES SOARES (Dr(a) Alexandre Magno Silva Santos - OAB RJ-138589) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005174-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNIBANCO S/A (Dr(a) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ-062192) \r\n\r\nRecorrido : EVANDRO ALECANDRE FERREIRA (Dr(a) Paulete Ginzbarg - OAB RJ-032098) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005175-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARCOS LUIZ DE SOUZA GEOVANINI (Dr(a) Leonardo Rosa de Souza - OAB RJ-141385) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ITAÚ S/A (Dr(a) Nelson Paschoalotto - OAB RJ-139799) \r\n\r\nQuebra Recurso 2008.700.005215-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ANTONIA CATA PRETA SANTOS (Dr(a) Pedro Alves de Souza - OAB RJ-071059) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ-018430) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005217-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : FERNANDO SEBASTIAO NOGUEIRA DE SOUZA (Dr(a) David Paterman Brasil - OAB RJ-113992, Dr(a) Gabriela de Souza Almeida Paterman - OAB RJ-119656) \r\n\r\nRecorrido : DJALMA MARTINS MEIRA (Dr(a) Bruno Nicolay Lagreca - OAB RJ-129414) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005244-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO FININVEST S/A (Dr(a) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ-020200) \r\n\r\nRecorrido : MARILIA GOMES DOS SANTOS (Dr(a) Elaine Souza da Silva - OAB RJ-068785) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005248-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ABN AMRO REAL S/A (Dr(a) Edmundo Nogueira Coelho - OAB RJ-021504) \r\n\r\nRecorrido : ROBSON MAGNO DA SILVA (Dr(a) Andrea Abrantes Torraca - OAB RJ-106241) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005273-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : LEANDRO GRIPP ERTHAL (Dr(a) Marcio Marques de Oliveira - OAB RJ-137686) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005286-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : RIVELINO MACEDO DE ARAÚJO (Dr(a) Nelma Sandra Rocha - OAB RJ-069252) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005298-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VILSON RIBEIRO (Dr(a) Andréa Torres - OAB RJ-106724) \r\n\r\nRecorrido : CAR SYSTEM ALARMES LTDA (Dr(a) José Marcos Gomes - OAB RJ-017832) \r\n\r\nRecorrido : BANCO SANTANDER S/A (Dr(a) José Carlos Torres Neves Osorio - OAB RJ-011316) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005311-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GESTORA RECEBIVEIS TETTO HABITAÇÃO S/A (Dr(a) Jose Alfredo Lion - OAB RJ-074074) \r\n\r\nRecorrido : SERGIO EDUARDO FERREIRA MENDES (Dr(a) Frederico França Morgado Ferreira Mendes - OAB RJ-075227) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005326-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : PEDRO NOLASCO DE MORAES FORJAZ e outros e outros e outros (Dr(a) Carlos Alberto Jonas - OAB RJ-141174) \r\n\r\nRecorrido : RITA HELENA FERRREIRA DA MOTA (Dr(a) Christina Santos de Albuquerque - OAB RJ-057152) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005327-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S. A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : EMERSON RODRIGUES LIMA (Dr(a) Solange da Conceicao Batista - OAB RJ-097869) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005358-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GOL . . . S/A (Dr(a) Ricardo Machado Caldara - OAB RJ-061994) \r\n\r\nRecorrido : GUSTAVO CAPOBIANCO BAPTISTA DOS SANTOS (Dr(a) Heglen Jeppesen Meirelles - OAB RJ-121069) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005364-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : LUCIANA MACHADO DE OLIVEIRA (Dr(a) Alysson Carvalho Cardoso - OAB RJ-118373) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005388-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : MATILDES PACHECO DA SILVA \r\n\r\nDefensor : DP \r\n\r\nRecurso 2008.700.005389-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Michele Rodrigues de Lima Espirito Santo - OAB RJ-102073) \r\n\r\nRecorrido : LEILA BASTOS BRAGA (Dr(a) Adriana de Faria Corbo - OAB RJ-087955) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005400-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Fabrício Rodopiano Silva - OAB RJ-119057) \r\n\r\nRecorrido : WALDEMIR PAES LEME (Dr(a) Lucia Helena Carneiro Santos - OAB RJ-048589) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005421-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ALAN TAVARES DE CARVALHO (Dr(a) Paulo Cesar dos Santos Barreto - OAB RJ-130008) \r\n\r\nRecorrido : BANCO ABN AMRO REAL S/A (Dr(a) Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - OAB RJ-087929) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005433-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GOL TRANSPORTES AÉREOS S. A (Dr(a) Ricardo Machado Caldara - OAB RJ-061994) \r\n\r\nRecorrido : IDENUBIA SHEILA RIBEIRO DA CRUZ \r\n\r\nRecurso 2008.700.005451-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARLETE SAMPAIO DE AZEVEDO (Dr(a) Leonardo Rodrigues Caldas - OAB RJ-113756) \r\n\r\nRecorrente : ARTUR MÁRCIO ROCHA (Dr(a) Andréa Mara Rocha - OAB RJ-117978) \r\n\r\nRecorrido : OS MESMOS \r\n\r\nRecurso 2008.700.005480-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA (Dr(a) Ana Paula Bonadiman Müller - OAB RJ-079710) \r\n\r\nRecorrido : WAGNER RODRIGUES PORTO DE OLIVEIRA (Dr(a) Damiana Carla Brito Andrade - OAB RJ-139667) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005489-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : DANIELA RANGEL RODRIGUES (Dr(a) Anderson Felipe da Silva Moraes - OAB RJ-095380) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005503-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : REAL SEGUROS (Dr(a) Ilan Goldberg - OAB RJ-100643) \r\n\r\nRecorrido : GILBERTO RANGEL SOARES (Dr(a) Julio Cesar Ramos - OAB RJ-086749) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005514-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ALFA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A (Dr(a) Ilan Goldberg - OAB RJ-100643) \r\n\r\nRecorrido : RENATO SAAD FERNANDES DE OLIVEIRA (Dr(a) Mário Henrique Guimarães Bittencourt - OAB RJ-110415) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005532-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : GENECI MARIA DUARTE DA SILVA (Dr(a) Simone Codato do Carmo - OAB RJ-127913) \r\n\r\nRecorrido : M. DE LOURDES DE ARAÚJO E SOUZA ELETRODOMÉSTICOS - ELETROCENTER (Dr(a) Jose Boechat dos Santos - OAB RJ-040691) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005542-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : CLEONICE APARECIDA GONÇALVES (Dr(a) Gustavo de Assis Rios - OAB RJ-125205) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005572-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : MARIA JOSE DA CUNHA (Dr(a) Rogério Silva de Lacerda - OAB RJ-063302) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005573-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : T. N. L. P. C. S. S/A (TELEFONIA OI) (Dr(a) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ-123575) \r\n\r\nRecorrido : ROSEMARY DA SILVA SANTOS (Dr(a) Lucia Nascimento da Silva - OAB RJ-142551) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005601-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SERASA (Dr(a) Ivo Pegoretti Rosa - OAB RJ-122751) \r\n\r\nRecorrido : AMANDA FAVILA DOS SANTOS (Dr(a) Oton Luiz Siqueira de Oliveira - OAB RJ-140668) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005604-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARCIA REGINA LIMA DIAS (Dr(a) Sandro Rossini de Oliveira Rocha - OAB RJ-127006) \r\n\r\nRecorrido : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Danielle Kahn Silva - OAB RJ-096858) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005621-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : DELTA AIR LINES (Dr(a) Rafael Fernandes Gurjao Terceiro - OAB RJ-114840) \r\n\r\nRecorrido : JORGE CARVALHO BITTENCOURT (Dr(a) Mariano Carvalho Morales - OAB RJ-107083) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005625-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VALDEREZ VASCONCELOS DA SILVA (Dr(a) Pablo de Souza Martins - OAB RJ-091432) \r\n\r\nRecorrido : EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. (Dr(a) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ-057223) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005645-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : ALDACY DE PAULA ANDRADE JUNIOR (Dr(a) Jose Nagib Sacre - OAB RJ-001470) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005658-1 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : SEVERINO RAIMUNDO NETO (Dr(a) Jose Domingos Requiao Fonseca - OAB RJ-055993) \r\n\r\nRecorrido : BANCO DO BRASIL S/A (Dr(a) Solange de Souza Chriginio - OAB RJ-053538) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005677-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CREUZA MARIA E SILVA (Dr(a) Jose Nagib Sacre - OAB RJ-001470) \r\n\r\nRecorrido : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005687-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO SCHAHIN S/A (Dr(a) Carlos Orêncio Alves - OAB RJ-005160) \r\n\r\nRecorrido : MARIA APARECIDA DA SILVA (Dr(a) Juvenal Ernesto da Silva Neto - OAB RJ-124857) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005712-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARIA APARECIDA ZANCANELLI BATISTA (Dr(a) Antonio Carlos Gomes Cabral - OAB RJ-106000) \r\n\r\nRecorrido : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005713-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : RICARDO ESPINOSA BRANDÃO (Dr(a) Leonardo de Oliveira Gemmal - OAB RJ-124463) \r\n\r\nRecorrido : SAMSUNG SERVICE BARRA (Dr(a) André Aguieiras Rodrigues - OAB RJ-132813) \r\n\r\nRecorrido : SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA. (Dr(a) Ana Paula Bonadiman Müller - OAB RJ-079710) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005740-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAU S/A (Dr(a) Taylise Catarina Rogerio - OAB RJ-132028) \r\n\r\nRecorrido : MARIA AUGUSTA SOMBRA BORGES (Dr(a) Theo Moreira - OAB RJ-101753) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005744-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : WALKIRIA BALIELO (Dr(a) Johnny Quintino dos Santos - OAB RJ-099293) \r\n\r\nRecorrido : BANCO DO BRASIL S/A (Dr(a) Marcelo Jorge Calderaro da Silva Travassos - OAB RJ-078944) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005767-6 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO ITAU S/A (Dr(a) Carlos Alberto Baião - OAB RJ-019728) \r\n\r\nRecorrido : MARLI COSTA DE SOUSA (Dr(a) José Nogueira da Cunha - OAB RJ-050373) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005775-5 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MONIQUE BALDUCI DOS SANTOS (Dr(a) Simone Codato do Carmo - OAB RJ-127913) \r\n\r\nRecorrido : BCP S/A (Dr(a) Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ-059148) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005781-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : BANCO CITICARD S/A (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : SUELI ROSA (Dr(a) André Luis Alves Moreira de Souza - OAB RJ-113885) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005797-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : ACE SEGURADORA (Dr(a) Marco Antonio Carvalhal Cerqueira - OAB RJ-117544) \r\n\r\nRecorrido : DEBORA RIBEIRO DA SILVA (Dr(a) Luismar Fernandes Braga - OAB RJ-066750) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005816-4 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LILIANE DE ALMEIDA BEZERRA (Dr(a) Paula de Mello Filgueiras - OAB RJ-129223) \r\n\r\nRecorrido : BANCO BRADESCO S/A (Dr(a) Ana Maria Perez Lucas de Barros - OAB RJ-001545, Dr(a) Claudomiro Pereira de Barros - OAB RJ-107608) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005819-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : CHARLES VOLOTAO MENDES (Dr(a) Samantha Pereira Barroso - OAB RJ-126684) \r\n\r\nRecorrido : KOISA LINDA LTDA (Dr(a) Washington Marins Ferreira - OAB RJ-107138) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005841-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : ROSIMERE DAS CONCEIÇÃO PREVATTO (Dr(a) Jose Carlos Rocha - OAB RJ-125463) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005846-2 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : VIVO S/A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecorrido : MARCO ANTONIO FERRARI PREVATTO (Dr(a) Jose Carlos Rocha - OAB RJ-125463) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005866-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : MARILZA DA SILVA RODRIGUES (Dr(a) Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva - OAB RJ-117512) \r\n\r\nRecorrido : VIVO - S. A (Dr(a) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ-133055) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005875-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNIMED - RIO COOP. MÉDICOS RJ LTDA (Dr(a) Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa - OAB RJ-069619) \r\n\r\nRecorrido : ARY JOSE RODRIGUES (Dr(a) Rubenise Santos de Aguiar - OAB RJ-109050) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005886-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : JORGE LUIS ALVES DE ALMEIDA (Dr(a) Marcelo Silveira da Silva - OAB RJ-096440) \r\n\r\nRecorrido : BANCO DO BRASIL S/A (Dr(a) Cid Costa Junior - OAB RJ-054220) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005903-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Dr(a) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ-061287) \r\n\r\nRecorrido : EMILIA BARAUNA DOS SANTOS (Dr(a) Elisabeth Barauna da Conceicao Filha - OAB RJ-133734) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005919-3 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : UNISYS LTDA (Dr(a) Luiz Antônio Sarmento de Andrade - OAB RJ-074096) \r\n\r\nRecorrido : JOSE MARCOS PEREIRA DO AMARAL (Dr(a) José Mendes do Nascimento - OAB RJ-038755) \r\n\r\nRecurso 2008.700.005982-0 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr(a) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ-052352) \r\n\r\nRecorrido : HELIO MAGALHAES CORREA (Dr(a) Miled Elias Nogueira José - OAB RJ-119051) \r\n\r\nRecurso 2008.700.006069-9 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : TELEMAR S/A (Dr(a) Gibran Moyses Filho - OAB RJ-065026) \r\n\r\nRecorrido : MARIA ITACIARA LUZ GABETTO (Dr(a) Luiz Mendes da Silva Junior - OAB RJ-120080) \r\n\r\nRecurso 2008.700.006161-8 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : FABIO PINHEIRO BENTO (Dr(a) Gilvan Renato Muzy de Souza Junior - OAB RJ-121752) \r\n\r\nRecurso 2008.700.006166-7 - Recurso Inominado\r\n\r\nRecorrente : AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr(a) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ-033996) \r\n\r\nRecorrido : MATILDES ROZA SERPA (Dr(a) Anderson Felipe da Silva Moraes - OAB RJ-095380) \r\n\r\nJuiz Relator: PAULO MELLO FEIJO\r\n\r\nRecurso 2008.700.001348-0 - Recurso Inominado \r\n\r\nPEDIDO DE VISTA\r\n\r\nRecorrente : CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Dr(a) Hisashi Kataoka - OAB RJ-034672) \r\n\r\nRecorrido : DORALICE ALBUQUERQUE DA SILVA (Dr(a) Oswaldo Monteiro Ramos - OAB RJ-014878) \r\n\r\nId: 440611"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "440615": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "PRIMEIRA TURMA RECURSAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL \r\n\r\nDecisões: 31/01/2008\r\n\r\nJuiz Relator: ADALGISA BALDOTTO EMERY\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002457-9\r\n\r\nRecorrente(s): JHONATAN DO CARMO NASCIMENTO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Alves de Souza - OAB RJ071059). TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). \r\n\r\nRecorrido(s): OS MESMOS. \r\n\r\nJuiz Relator: BRENNO CRUZ MASCARENHAS FILHO\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002540-7\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO ITAÚ S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). \r\n\r\nRecorrido(s): RENATO DOS SANTOS PRAZERES, CILENE ALVES RODRIGUES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Elisabete de Castro José - OAB RJ111089). \r\n\r\nJuiz Relator: ADALGISA BALDOTTO EMERY\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.049033-3\r\n\r\nImpetr(s): JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danielle de Camargo Delpino - OAB RJ140726). \r\n\r\nImpdo(s): VII JEC. Litiscon(s): LIGHT S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). \r\n\r\n... por unanimidade, em denegar a ordem...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.058725-0\r\n\r\nRecorrente(s): LUIZ CARLOS DE AZEVEDO GONÇALVES JUNIOR (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Baalbaki - OAB RJ094376). \r\n\r\nRecorrido(s): AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Karina de Almeida Cito - OAB RJ083904). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer dos recursos e negar-lhes provimento... Honorários compensados e custas por quem as recolheu, condenação suspensa quanto à parte autora nos termos do art. 12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.062740-5\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO CITICARD S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). \r\n\r\nRecorrido(s): CÉLIA MARIA DA SILVA SANTIAGO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto Cardozo Pimentel - OAB MG097254, Anderson Barcia Zanon - OAB RJ065332). \r\n\r\n...Por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.063417-3\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): FÁTIMA ANDREA PINTO COELHO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Henrique Nascimento da Silva - OAB RJ096639). \r\n\r\n...Por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.000707-7\r\n\r\nRecorrente(s): VÂNIA SANTANA RODRIGUES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sebastião Antonio Lopes de Oliveira - OAB RJ050459). EXPRESSO MANGARATIBA LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eurico Moreira - OAB RJ004517). \r\n\r\nRecorrido(s): OS MESMOS, COOPER ROTA DO SOL COOPERATIVA DE TRABALHO E TRANSPORTE ALTERNATIVO MUNICIPAL E INTERMUNIC, EDMILSON SOARES CONTEIRO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisco Vacio Coelho Beserra - OAB RJ131656). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos recursos, negar provimento ao segundo recurso e dar parcial provimento ao primeiro recurso...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002016-1\r\n\r\nRecorrente(s): VIVO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055). \r\n\r\nRecorrido(s): CARLOS ROBERTO COSTA COZENDEY. Defensor(s): DP. \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002030-6\r\n\r\nRecorrente(s): THEREZINHA DE OLIVEIRA CARNEIRO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tancredo Freitas Ribeiro - OAB RJ118835). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002033-1\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): BEATRIZ ROSA DE OLIVEIRA ARJONA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Guedes Burlamaqui - OAB RJ125638). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002076-8\r\n\r\nRecorrente(s): GLOBEX UTILIDADES S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberson Souza de Barros - OAB RJ118118). POSITIVO . . . S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Leandro Pereira - OAB PR017178). \r\n\r\nRecorrido(s): CÉSAR BARROS DE ABREU FILHO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Maria Cosate Barros de Abreu - OAB PR020536). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002099-9\r\n\r\nRecorrente(s): CEDAE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). \r\n\r\nRecorrido(s): DANIEL AUGUSTO GUIMARÃES DE SOUZA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alfredo José Gomes - OAB RJ045454). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002107-4\r\n\r\nRecorrente(s): SOLIMAR VIEIRA AFFONSO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Gomes Cabral - OAB RJ106000). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002124-4\r\n\r\nRecorrente(s): MARIZE MARTA DE JESUS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Daniel da Silva - OAB RJ075045). \r\n\r\nRecorrido(s): ITAÚ BANCO INVEST. S/A. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002137-2\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO BMG S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carla Luíza de Araújo - OAB RJ122249). \r\n\r\nRecorrido(s): CID LUGÃO CURTY (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Carlos Vidipo - OAB RJ120694). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002158-0\r\n\r\nRecorrente(s): MARIA JOSE MATIAS BARBOSA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Arthur de Freitas Antonio - OAB RJ138061). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO ITAUCARD S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002161-0\r\n\r\nRecorrente(s): MARIA DALCA BOTELHO DE OLIVEIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Seiji Saito - OAB RJ111445). \r\n\r\nRecorrido(s): PCS CELLULAR LTDA, NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Ghazi - OAB RJ070771). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002188-8\r\n\r\nRecorrente(s): CALÉ EUGENIO DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Roberto da Silva - OAB RJ092187). \r\n\r\nRecorrido(s): BENQ . . . LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gustavo Pinhão Coelho - OAB RJ128392). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002189-0\r\n\r\nRecorrente(s): BORRACHARIA AUTÓDROMO DA PENHA LTDA-ME (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandra Bernardo Vaz - OAB RJ137984). \r\n\r\nRecorrido(s): ALEXANDRE COSTA DE MENESES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andréa Papini Goes Cruz - OAB RJ098424). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002202-9\r\n\r\nRecorrente(s): ROGÉRIO DUARTE DE OLIVEIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Geraldo Pereira - OAB RJ099290). \r\n\r\nRecorrido(s): IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002215-7\r\n\r\nRecorrente(s): MOTOCAR . . . LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro dos Anjos Camaz - OAB RJ138389). \r\n\r\nRecorrido(s): DOUGLAS MAURÍCIO MORAES. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002239-0\r\n\r\nRecorrente(s): VIVO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055). \r\n\r\nRecorrido(s): SELENI DA SILVA, TAYANA VIEIRA RESENDE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Rodrigues Duarte - OAB RJ100755). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002241-8\r\n\r\nRecorrente(s): VIVO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055). \r\n\r\nRecorrido(s): LÍDIO ANTÔNIO LUIZ PEREIRA, ERALDO COELHO GUIMARÃES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Rodrigues Duarte - OAB RJ100755). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002248-0\r\n\r\nRecorrente(s): MARIA COELI BANDEIRA DE MELLO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mara Lucia Gomes Miranda - OAB RJ038147). \r\n\r\nRecorrido(s): TVA - SISTEMA DE TELEVISÃO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberta dos Anjos Pimenta - OAB RJ108816). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002249-2\r\n\r\nRecorrente(s): DILCILENE FAUSTINO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ericsem Gomes Henrique de Souza - OAB RJ130109). \r\n\r\nRecorrido(s): UNICARD BANCO MULTIPLO S/A, UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS(UNIBANCO) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ilan Goldberg - OAB RJ100643). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002281-9\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): JOZIMAR ROCHA DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Humberto Martins dos Santos - OAB RJ101013). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002287-0\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). \r\n\r\nRecorrido(s): MAGNÓLIA M. FARIA - ME (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone Barra da Rocha - OAB RJ119096). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002302-2\r\n\r\nRecorrente(s): TAM LINHAS AEREAS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Bruno Monaco Vale - OAB RJ112453). \r\n\r\nRecorrido(s): JOSE PEREIRA FILHO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose da Silva Batista - OAB RJ056887). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002310-1\r\n\r\nRecorrente(s): GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Machado Caldara - OAB RJ061994). \r\n\r\nRecorrido(s): LETICIA OLIVEIRA FURTADO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Erasmo Santana da Silva - OAB RJ098942). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002332-0\r\n\r\nRecorrente(s): OSWALDO CRISPIM DE ALMEIDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edemir Barbosa da Silva - OAB RJ125578). \r\n\r\nRecorrido(s): ROGÉRIA GONÇALVES HENRIQUE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Portes Godoy Vidal - OAB RJ118781). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002338-1\r\n\r\nRecorrente(s): JORGE BRAZ DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Braz da Silva - OAB RJ045570). \r\n\r\nRecorrido(s): CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA, GUANABARA CARD (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Jorge Calderaro da Silva Travassos - OAB RJ078944). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002353-8\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudia Braga Cardoso - OAB RJ072940). \r\n\r\nRecorrido(s): CELSO CARVALHO COSTA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alan Bean Ferreira Batista - OAB RJ128962). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002361-7\r\n\r\nRecorrente(s): ANDRE DE DEUS CASEMIRO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cleonice Barboza de Mattos - OAB RJ045534). \r\n\r\nRecorrido(s): MERCADO TRES MENINOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Coelho de Oliveira - OAB RJ040955). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002388-5\r\n\r\nRecorrente(s): VIVO S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055). \r\n\r\nRecorrido(s): GEAN CARLOS PALMEIRA CIRINO (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Eduardo Neder - OAB RJ117063). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002391-5\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO SANTANDER BANESPA S. A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ067987). \r\n\r\nRecorrido(s): CRISTINA MARCIA CARNEIRO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Agenor Brum de Oliveira - OAB RJ106600). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002416-6\r\n\r\nRecorrente(s): TAP AIR PORTUGAL (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Augusto Gomes Assis de Almeida - OAB RJ026812). \r\n\r\nRecorrido(s): ERALDINA VEIGA MOTTA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Antonio Gomes - OAB RJ057363). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002423-3\r\n\r\nRecorrente(s): TAP AIR PORTUGAL (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Augusto Gomes Assis de Almeida - OAB RJ026812). \r\n\r\nRecorrido(s): ERALDINA VEIGA MOTTA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Antonio Gomes - OAB RJ057363). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002448-8\r\n\r\nRecorrente(s): JOSÉ LUIZ LIMA MARTINS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Jorge Araújo Hinrichsen - OAB RJ117851). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO ITAUCARD S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002473-7\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO ITAU S. A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). \r\n\r\nRecorrido(s): SCHEILA PLACIDO DE PAULO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio de Carvalho Oliveira - OAB RJ092383). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002477-4\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR-NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). \r\n\r\nRecorrido(s): MIGUEL ANGELO FERREIRA DE CARVALHO, LUCIA HELENA SANTOS DE CARVALHO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Aparecida Santos Roxo Lima - OAB RJ101938). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002481-6\r\n\r\nRecorrente(s): JORGE ANTONIO MONTEIRO MAIA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabiano Caetano Soares - OAB RJ132705). \r\n\r\nRecorrido(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\n...por unanimidade, em anular a r. sentença monocrática....\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002498-1\r\n\r\nRecorrente(s): PVC BRASIL IND. DE TUBOS E CONEXÕES LTDA, (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Sebastiao Barreto de Macedo - OAB RJ023664). \r\n\r\nRecorrido(s): C. S. RODRIGUES BARRETO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Manoel Jose do Rego Barros - OAB RJ086990). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002509-2\r\n\r\nRecorrente(s): FELIPE DA SILVA GUARANÁ. Defensor(s): D. P.. \r\n\r\nRecorrido(s): COLITUR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogerio Serpa Cardoso - OAB RJ073420). \r\n\r\n...por unamidade, em conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002536-5\r\n\r\nRecorrente(s): MARIO PINTO DO AMARAL (Adv.(s) Dr.(a) (s) Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira - OAB RJ124639). \r\n\r\nRecorrido(s): CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ025487). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002538-9\r\n\r\nRecorrente(s): CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Stellet Gentil - OAB RJ128561). K. S. L. ASSOCIADOS S/C. LTDA. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edemilson Koji Motoda - OAB SP231747). \r\n\r\nRecorrido(s): CARLOS ANTONIO DA SILVA CRUZ (Adv.(s) Dr.(a) (s) Suellen Rangel Gomes Braga - OAB RJ139494). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002542-0\r\n\r\nRecorrente(s): LEONARDO VASCONCELOS DE MATTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Italo Mora Guarnaschelli - OAB RJ054529). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002594-8\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Michele Espirito Santo Oliveira - OAB RJ102073). \r\n\r\nRecorrido(s): MARCOS ALVES DE ALMEIDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renata Paes Leme de Mello - OAB RJ076081). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002595-0\r\n\r\nRecorrente(s): INFOGLOBO COMUNICAÇÕES S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Carlos Torres Neves Osorio - OAB RJ011316). \r\n\r\nRecorrido(s): JOSÉ GERALDO LOPES DA COSTA (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Genildo Afonso da Silva - OAB RJ086174). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002607-2\r\n\r\nRecorrente(s): CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). \r\n\r\nRecorrido(s): EDITE DA SILVA ENCARNAÇÃO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Roberto Marcicano - OAB RJ017109). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002608-4\r\n\r\nRecorrente(s): CONSTRUTORA DÍNAMO LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Breno Queiroz de Andrade - OAB MG088433). \r\n\r\nRecorrido(s): WANDERLEI DE SOUSA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Adalberto Silva Torres - OAB RJ049065). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nQuebra Recurso No. 2008.700.002625-4\r\n\r\nRecorrente(s): CEDAE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). \r\n\r\nRecorrido(s): SERGIO LUIZ GALLO CURTO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Eduardo Pereira Maia Junior - OAB RJ131775). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002630-8\r\n\r\nRecorrente(s): MEMORIAL SAÚDE LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carla Renata Pinto Magalhães - OAB RJ087976). \r\n\r\nRecorrido(s): EULINA ROSA SIMÕES SIMAS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexssander Tavares de Mattos - OAB RJ093123). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002653-9\r\n\r\nRecorrente(s): EDILSON ATHAYDES DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone Lucas Chaves - OAB RJ123432). \r\n\r\nRecorrido(s): VIVO S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). \r\n\r\n...por unamidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002658-8\r\n\r\nRecorrente(s): AROLDO NUNES DOS SANTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana Nascimento Reis - OAB RJ139602). \r\n\r\nRecorrido(s): SONY BRASIL LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Luiz Brock - OAB SP091311). HM ARTIGOS P/ PRESENTES LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Surdok Hadid - OAB RJ094560). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002688-6\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): MARIA JOSE LIMA SOUZA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wagner Silva de Almeida - OAB RJ083351). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002689-8\r\n\r\nRecorrente(s): UNIMED SÃO GONÇALO/ NITERÓ - SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO HOSPITALAR LTDA. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Celio Pereira Ribeiro - OAB RJ023537). \r\n\r\nRecorrido(s): SUZANE DE PAULA DOS SANTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ronaldo Franklin Fontes - OAB RJ138855). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002702-7\r\n\r\nRecorrente(s): INSTITUTO EMBELEZE (ATHAYDE E MARTINEZ - CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Esmeralda dos Santos Meireles - OAB RJ073715). \r\n\r\nRecorrido(s): ANA CRISTINA FONSECA DE SOUZA. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002708-8\r\n\r\nRecorrente(s): SILVER LIFELTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Pereira Custodio - OAB RJ126720). \r\n\r\nRecorrido(s): GERCITA COUTINHO GUIMARÃES. Defensor(s): DP. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002730-1\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR NORTE-LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). \r\n\r\nRecorrido(s): JOSIMARY CRUZ MACIEL (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Arthur Tamega Soares - OAB RJ107887). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002740-4\r\n\r\nRecorrente(s): DULCILENE DA SILVA DE SANTANNA PEREIRA. Defensor(s): DP. \r\n\r\nRecorrido(s): ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA-HOSPITAL SANTA TERESA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavia Sant Anna - OAB RJ065122). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002760-0\r\n\r\nRecorrente(s): EVA SILVA MATTOS. Defensor(s): DP. \r\n\r\nRecorrido(s): SUL AMÉRICA CIA SEGUROS SAÚDE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Laila Soares Deccache - OAB RJ124072). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002764-7\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): RITA LAURINDA DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Glauco Cardoso da Conceição - OAB RJ105317). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002792-1\r\n\r\nRecorrente(s): BARBARA CONCEIÇÃO DE JESUS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carmen Lucia Gondim Mendez - OAB RJ139639). \r\n\r\nRecorrido(s): RECURSO RECUPERADORA DE CRÉDITO & INFORMAÇÕES CADASTRAIS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jasiel Domingos da Silva - OAB RJ063054). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002793-3\r\n\r\nRecorrente(s): VIVO-S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). \r\n\r\nRecorrido(s): SEBASTIAO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Branco de Oliveira - OAB RJ090606). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002813-5\r\n\r\nRecorrente(s): JOÃO CARLOS MARVILA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mauricio da Cunha Costa Júnior - OAB RJ139725). \r\n\r\nRecorrido(s): MOBILITÁ COMÉRCIO. IND. REP. LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sharon de Miranda Gepp - OAB RJ097870). CETELEM BRASIL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raphael Siqueiros Soares Le Cocq D'Oliveira - OAB RJ115783). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002814-7\r\n\r\nRecorrente(s): ROBSON BARANDOF DE SOUZA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogério Linhares Pacheco - OAB RJ072780). \r\n\r\nRecorrido(s): LIGHT S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucas Antonio da Fonseca Costa - OAB RJ050159). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002837-8\r\n\r\nRecorrente(s): LOJAS AMERICANAS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vinicius Ideses - OAB RJ098749). CREDICARD S/A ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandro de Oliveira Thuller - OAB RJ102861). \r\n\r\nRecorrido(s): MARIDALVA FERREIRA DOS SANTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodolfo Rodrigues de Vasconcellos Junior - OAB RJ080979). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002838-0\r\n\r\nRecorrente(s): DULCELENA DOS SANTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Virginia Cruz Yakoumakis - OAB RJ075709). \r\n\r\nRecorrido(s): LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucas Antonio da Fonseca Costa - OAB RJ050159). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002865-2\r\n\r\nRecorrente(s): VIVO-S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). \r\n\r\nRecorrido(s): LUCIANA MAGALHÃES VIEIRA LOPES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana Magalhães Vieira Lopes - OAB RJ132838). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002872-0\r\n\r\nRecorrente(s): GELSON DO AMARAL GESUMINO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ronaldo Gotlib Costa - OAB RJ091379). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002886-0\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO ITAÚ S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). \r\n\r\nRecorrido(s): LILIANE RODRIGUES SÁ FREIRE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudia Mara de Souza Pereira Valadao - OAB RJ065594). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002891-3\r\n\r\nRecorrente(s): SEVERINO FRANCISCO BEZERRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Guedes Burlamaqui - OAB RJ125638). \r\n\r\nRecorrido(s): CONDOR COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA ME. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nQuebra Recurso No. 2008.700.002913-9\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO BRADESCO S. A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Francisco Vaz - OAB RJ126409). \r\n\r\nRecorrido(s): MARIA DE SIQUEIRA MACHADO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Alvim de Almeida - OAB RJ130919). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002921-8\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edmundo Nogueira Coelho - OAB RJ021504). \r\n\r\nRecorrido(s): ALESSANDRA DAS CHAGAS ROCHA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Helena Machado Boldrin - OAB RJ119993). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002946-2\r\n\r\nRecorrente(s): ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Thiago da Silva Ullmann - OAB RJ138755). \r\n\r\nRecorrido(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002952-8\r\n\r\nRecorrente(s): LEANDRO MATIAS DE MORAES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Kelly Cristina da Silva - OAB RJ106967). \r\n\r\nRecorrido(s): INFOGLOBO COMUNICAÇOES S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Carlos Torres Neves Osorio - OAB RJ011316, Maria Helena Caldas Osorio - OAB RJ064624). \r\n\r\n...por unamidade, em conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002969-3\r\n\r\nRecorrente(s): CLAUDIA MARIA ISMIRIM ANTUNES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Luiz Ismerim - OAB RJ101270). \r\n\r\nRecorrido(s): IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002972-3\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudia Rocha Bonfanti - OAB RJ110159). \r\n\r\nRecorrido(s): SONIA SOUZA DA ROCHA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sônia Souza da Rocha - OAB RJ105835). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas, sem condenação em honorários porque a parte recorrida não apresentou contra razões...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002995-4\r\n\r\nRecorrente(s): SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alberto Marcio de Carvalho - OAB RJ093040). \r\n\r\nRecorrido(s): MARIA DAS GRAÇAS SILVA SABINO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wladimir Lopes de Souza - OAB RJ061312). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002999-1\r\n\r\nRecorrente(s): MICHELLE CRISTINA DE MATOS MENDES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paula Wright Amar - OAB RJ115615). \r\n\r\nRecorrido(s): GLOBEX . . . S/A (PONTO FRIO S/A) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Antonio Simioni - OAB RJ102120). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas, sem condenação em honorários porque a parte recorrida não apresentou contra razões...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.003025-7\r\n\r\nRecorrente(s): SIDNEY DOS SANTOS PIRES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Alves de Souza - OAB RJ071059). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.003028-2\r\n\r\nRecorrente(s): SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZONIA LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula Bonadiman Müller - OAB RJ079710). \r\n\r\nRecorrido(s): ERICA TEIXEIRA DIAS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Irani Martins Cardoso - OAB RJ129677). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.003053-1\r\n\r\nRecorrente(s): ANDRÉ VITAL DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Daniel da Silva - OAB RJ075045). BANCO SANTANDER . . . S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raphael da Penha Kovacs - OAB RJ127761). \r\n\r\nRecorrido(s): OS MESMOS. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.003055-5\r\n\r\nRecorrente(s): GILVAN MOTA DOS SANTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiane Aparecida Barreto Vieira - OAB RJ138231). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO ITAUCRED . . . S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.003064-6\r\n\r\nRecorrente(s): ALEXANDRE MENEZES DA COSTA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogério de Almeida Leite - OAB RJ077348). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO CITICARD S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.003073-7\r\n\r\nRecorrente(s): LAZARO MONTEIRO DOS SANTOS. Defensor(s): DP. \r\n\r\nRecorrido(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.003101-8\r\n\r\nRecorrente(s): VIVO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055). \r\n\r\nRecorrido(s): CARLOS JORGE TEIXEIRA DE SOUZA, MILENNE PEREIRA FIGUEIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Michell Daibes de Oliveira - OAB RJ139146). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.003118-3\r\n\r\nRecorrente(s): JOSÉ DE OLIVEIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo dos Santos Freitas - OAB RJ080543). \r\n\r\nRecorrido(s): EMBRATEL- EMP. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.003124-9\r\n\r\nRecorrente(s): LIGHT S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ064037). \r\n\r\nRecorrido(s): SERGIO ROBERTO DA SILVA ABDALA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Perez Alonso - OAB RJ063293). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.003140-7\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO CITICARD S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). \r\n\r\nRecorrido(s): CHARLES WILLIAN DOS SANTOS. Defensor(s): DEFENSORIA PÚBLICA. \r\n\r\n... por unanimidade em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos. Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação, a favor do CEJUR-DPGERJ...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.003145-6\r\n\r\nRecorrente(s): OI TNL PCS - S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Carlos Zveiter - OAB RJ071132). \r\n\r\nRecorrido(s): RICARDO PESSOA DE ALBUQUERQUE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Amir Papera - OAB RJ075480). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.003168-7\r\n\r\nRecorrente(s): H S B C BANK BRASIL S/ A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Rodrigues Caldas - OAB RJ113756). \r\n\r\nRecorrido(s): MÁRCIA CRISTINA DA ROCHA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sanio Ricardo Dallia - OAB RJ130736). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.003174-2\r\n\r\nRecorrente(s): SILVANA PAULINO RODRIGUES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Alves de Souza - OAB RJ071059). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO CITICARD S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). CDL CAMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DA CIDADE DE VOLTA REDONDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Waldemar Paulo Filho - OAB RJ044866). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.003228-0\r\n\r\nImpetr(s): LAMIL CONFECÇÕES LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adelmo Rodrigues Vieira - OAB RJ126254). \r\n\r\nImpdo(s): XXIV JEC - CAPITAL. \r\n\r\n...por unanimidade, em indeferir a inicial....\r\n\r\nJuiz Relator: BRENNO CRUZ MASCARENHAS FILHO\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.028495-2\r\n\r\nImpetr(s): LUIZ JOSÉ DOS SANTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rita de Kassia Napoleão Jordão - OAB RJ120180). \r\n\r\nImpdo(s): JEC SÃO PEDRO DA ALDEIA. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.039629-8\r\n\r\nRecorrente(s): UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO RJ LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Barenco Ribeiro - OAB RJ082349). \r\n\r\nRecorrido(s): IVY VIEIRA NOLASCO, CEZAR AUGUSTO FRIGGO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Priscila Korn Friggo - OAB RJ098653). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.047711-0\r\n\r\nRecorrente(s): TAM - LINHAS AÉREAS S. A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Bruno Monaco Vale - OAB RJ112453). ANTONIO CARLOS TANCREDO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Emilio Antonio Farah Neto - OAB RJ114059). \r\n\r\nRecorrido(s): OS MESMOS. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.047969-6\r\n\r\nImpetr(s): RIO HYUNDAI CAO DO BRASIL (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandro Carlini - OAB RJ110674). \r\n\r\nImpdo(s): XX JEC. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.055645-9\r\n\r\nRecorrente(s): MARIA DE FÁTIMA FERREIRA MUNIZ DE SOUZA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alisete Florinda de Amorim Merçon - OAB RJ135489). \r\n\r\nRecorrido(s): CGO SAÚDE / MEMORIAL SAÚDE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Roberto Coelho - OAB RJ035787). CEMOP - CENTRO MÉDICO . . . LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Antonio Carmo Souza - OAB RJ091536). \r\n\r\n...por unanimidade, em reconhecer erro material no acórdão de fls. 109/110...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.055652-6\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO ITAÚ S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nelson Paschoalotto - OAB SP108911). \r\n\r\nRecorrido(s): CELSO CAUPER DOS SANTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniel Andrade Rangel - OAB RJ136815). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.057491-7\r\n\r\nRecorrente(s): COMPANHIA DE SEGUROS MINAS BRASIL (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tiago Mendes Cunha - OAB RJ120597). \r\n\r\nRecorrido(s): RODRIGO PENA DOMINGUES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Pena Domingues - OAB RJ131470). \r\n\r\n...por unanimidade, em homologar a desistência do recurso ....\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.060849-6\r\n\r\nRecorrente(s): ELIANE DA CONCEIÇAO EGER (Adv.(s) Dr.(a) (s) Keila da Silva Azevedo - OAB RJ106566). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - OAB RJ087929). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002018-5\r\n\r\nRecorrente(s): CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). \r\n\r\nRecorrido(s): SEBASTIÃO COUTINHO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos da Silveira Sodre - OAB RJ085876). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002123-2\r\n\r\nRecorrente(s): CEDAE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). \r\n\r\nRecorrido(s): MARISA SANTOS FERNANDES. Defensor(s): D. P.. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002242-0\r\n\r\nRecorrente(s): VIVO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055). \r\n\r\nRecorrido(s): ELIZEU MESSIAS DA COSTA, PATRÍCIA MOLINA DA COSTA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Rodrigues Duarte - OAB RJ100755). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002246-7\r\n\r\nRecorrente(s): JOÃO BATISTA LOPES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Lucia Midon dos Santos - OAB RJ102606). \r\n\r\nRecorrido(s): ITAUCARD FINANCEIRA S/A-CREDITO. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002250-9\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO ITAU S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Baião - OAB RJ019728, Candida Ricardo de Paula - OAB RJ128104). \r\n\r\nRecorrido(s): SONIA DE FATIMA SILVA DA VITORIA RODRIGUES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cirena Costa de Souza Fonseca - OAB RJ116098). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002270-4\r\n\r\nRecorrente(s): PAULO ROBERTO PORTO DE ALMEIDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mônica Maria Chaves de Souza - OAB RJ072907). \r\n\r\nRecorrido(s): UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Carlos Torres Neves Osorio - OAB RJ011316, Maria Helena Caldas Osorio - OAB RJ064624). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002289-3\r\n\r\nRecorrente(s): KATIA ANDREIA DE FREITAS SOUZA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gabryel Abreu da Silva - OAB RJ135166). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO ITAÚCARD S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002290-0\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudia Braga Cardoso - OAB RJ072940). \r\n\r\nRecorrido(s): MARIA AMALIA GONÇALVES DE SOUZA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Lucio de Menezes - OAB RJ063491). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002299-6\r\n\r\nRecorrente(s): CONFECÇÕES GARDÊNIA AZUL LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Celio Salim Thomaz Junior - OAB RJ057883). \r\n\r\nRecorrido(s): MÁRCIA DIAS DE ASSIS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniel Carvalho Antunes - OAB RJ142144). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002308-3\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): SÔNIA CARDOSO MOREIRA GARCIA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Samuel Moreira Carreiro - OAB RJ095692). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002327-7\r\n\r\nRecorrente(s): VIVO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). \r\n\r\nRecorrido(s): CARMEM RIBEIRO LOPES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danielle Buenaga de Azevedo - OAB RJ123699). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002335-6\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): CARLOS MAGNO MOUTA RIBEIRO, GUARACY COUTINHO RIBEIRO ME (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro José Santos de Barros - OAB RJ115736). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002362-9\r\n\r\nRecorrente(s): VIVO - S. A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). \r\n\r\nRecorrido(s): VANDA LUCIA MARQUES RIBEIRO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Oliveira de Almeida - OAB RJ067651). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002392-7\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO ITAU S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). \r\n\r\nRecorrido(s): MOISES VIEIRA DE SOUZA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Filipe Miguel Lopes Pimparel - OAB RJ130813). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002401-4\r\n\r\nRecorrente(s): LUÍS FERNANDO FERREIRA DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fausto de Carvalho Lima - OAB RJ112556). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO MERCANTIL DE SÂO PAULO-FINASA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ067987, Claudia Cristina Pereira da Rocha Calixto - OAB RJ065770). \r\n\r\nQuebra ...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002411-7\r\n\r\nRecorrente(s): TNL PCS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). \r\n\r\nRecorrido(s): SIMONE APARECIDA ABDALA FERREIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Hoelz - OAB RJ112935). \r\n\r\n... por unanimidade, em não conhecer do recurso...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002437-3\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): REINALDO BARBOSA LEMOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alex Daflon dos Santos - OAB RJ095975). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002439-7\r\n\r\nRecorrente(s): ANA AMELIA DE FREITAS GOUVEA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Fernandes de Assis - OAB RJ080742). \r\n\r\nRecorrido(s): UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Priscilla Mayworm Botelho - OAB RJ102731). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002462-2\r\n\r\nRecorrente(s): WANDA MARIA RIBEIRO DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandro Sabino Saar Lisboa - OAB RJ133627). \r\n\r\nRecorrido(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002465-8\r\n\r\nRecorrente(s): BRADESCO SAÚDE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jaime Henrique Porchat Secco - OAB RJ129059). \r\n\r\nRecorrido(s): HILTON MACHADO JUNIOR (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Faria de Moraes - OAB RJ133659). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002490-7\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): ELZA PEREIRA CABRAL BROCHADO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Geraldo Domingos Teixeira - OAB RJ108425). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002492-0\r\n\r\nRecorrente(s): UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Thomaz P. Gondim - OAB RJ062192). \r\n\r\nRecorrido(s): MARCELO MOTTA CARNEIRO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Motta Carneiro - OAB RJ136505). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002516-0\r\n\r\nRecorrente(s): VIVO S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055). \r\n\r\nRecorrido(s): ELISABETE DO VALLE SANTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Castilho de Souza Leite - OAB RJ113372). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002518-3\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO ITAÚ S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). \r\n\r\nRecorrido(s): MARCOS MÁRCIO DA COSTA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renato Silva de Siqueira - OAB RJ085815). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002544-4\r\n\r\nRecorrente(s): LEONARDO VASCONCELOS DE MATTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Italo Mora Guarnaschelli - OAB RJ054529). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002572-9\r\n\r\nRecorrente(s): CETELEM BRASIL S. A. C (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monica Elise Rebouças Gomes - OAB RJ100310). \r\n\r\nRecorrido(s): MARIA DAS GRAÇAS MARTINS FILGUEIRAS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Oswaldo Rodrigues dos Santos - OAB RJ079761). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002573-0\r\n\r\nRecorrente(s): PONTO FRIO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone Barbosa da Silva - OAB RJ082523). \r\n\r\nRecorrido(s): LUIZ ALEXANDRE SILVA BARBOSA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo de Freitas Bernardo - OAB RJ098644). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002596-1\r\n\r\nRecorrente(s): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ064037). \r\n\r\nRecorrido(s): ANDRÉIA APARECIDA SILVA BAHIENSE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Daniel da Silva - OAB RJ075045). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002603-5\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): SUELY PEREIRA DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Fernando de Sousa Peixoto Junior - OAB RJ141869). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002638-2\r\n\r\nRecorrente(s): PEDRO VIEIRA GONÇALVES. Defensor(s): DP. \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Irineu Cheohen Guedes - OAB RJ085137). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002652-7\r\n\r\nRecorrente(s): SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Bosco Teixeira - OAB RJ075201). \r\n\r\nRecorrido(s): TIAGO VINICIUS DUTRA PEROTTI (Adv.(s) Dr.(a) (s) Saionara Barroso Telles de Noronha - OAB RJ100965). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002664-3\r\n\r\nRecorrente(s): CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). \r\n\r\nRecorrido(s): GUILERME DIELE NETO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo dos Santos Freitas - OAB RJ080543). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002674-6\r\n\r\nRecorrente(s): ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Eugenio Araujo Muller - OAB RJ001459). \r\n\r\nRecorrido(s): JEFFERSON MONTEIRO SALLES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dalva Laurindo Rosa - OAB RJ083144). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002685-0\r\n\r\nRecorrente(s): CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana Takito Tortima - OAB RJ139125). \r\n\r\nRecorrido(s): MARIA DE LOURDES COSTA SANTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Neusa Ferreira da Costa - OAB RJ113185). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002700-3\r\n\r\nRecorrente(s): NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Benedito Carlos Pereira da Silva - OAB RJ058706). \r\n\r\nRecorrido(s): SILVANA DOS SANTOS JACOB DAS NEVES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danielle Rodrigues Batalha - OAB RJ101635). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002710-6\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): RICARDO FARIA NASCIMENTO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alex Daflon dos Santos - OAB RJ095975). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da causa...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002728-3\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO . . . REAL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Baião - OAB RJ019728). \r\n\r\nRecorrido(s): MARIA THEREZA FORTUNATO DOS SANTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fátima Cristina Rodrigues da Silva Pereira - OAB RJ078528). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002739-8\r\n\r\nRecorrente(s): ELZA MARIA VALENTIM DELFINO E OUTROS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Guedes Burlamaqui - OAB RJ125638). \r\n\r\nRecorrido(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso, rejeitar a preliminar argüida pelo réu, e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002763-5\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): LUIZ AUGUSTO FERREIRA DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Glauco Cardoso da Conceição - OAB RJ105317). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002765-9\r\n\r\nRecorrente(s): ARAGUASI PEREIRA REZENDE. Defensor(s): DP. \r\n\r\nRecorrido(s): TNL PCS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). SIEMENS ELETRÔNICA S/A. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002777-5\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO BRADESCO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rone Esteves Cortes - OAB RJ108046). \r\n\r\nRecorrido(s): JOÃO MAXIMO DOS SANTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wilson Corrêa de Souza Neto - OAB RJ089366). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002795-7\r\n\r\nRecorrente(s): VÍTOR TENÓRIO DOS SANTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Cesar da Silva - OAB RJ021744). \r\n\r\nRecorrido(s): EDSON TAVARES CARNEIRO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto Carlos Ciza da Costa - OAB RJ100122). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002808-1\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO BRADESCO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Francisco Vaz - OAB RJ126409). \r\n\r\nRecorrido(s): ROBERTO VAISMAN (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cátia Cadinelli de Oliveira Malta Silva - OAB RJ055825). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002821-4\r\n\r\nRecorrente(s): CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto de Madureira Francisco - OAB RJ105954). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO B M C S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hebert Calor Nunes - OAB RJ124747). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002842-1\r\n\r\nRecorrente(s): UNICARD . . . S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ062192). \r\n\r\nRecorrido(s): JORGE LUIZ DE LIMA RESENDE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Carlos Pereira - OAB RJ093668). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002843-3\r\n\r\nRecorrente(s): VIVO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). \r\n\r\nRecorrido(s): CARLOS ALBERTO LINN PINHEIRO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto Luiz Silveira de Castro - OAB RJ132410). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002862-7\r\n\r\nRecorrente(s): LA RIBALTA SALÃO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Silas Jose de Almeida - OAB RJ099082). \r\n\r\nRecorrido(s): CEDAE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002869-0\r\n\r\nRecorrente(s): HSBC BANK BRASIL S. A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Rodrigues Caldas - OAB RJ113756). \r\n\r\nRecorrido(s): CARLOS ROBERTO FERREIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucimar Rodrigues de Freitas Toth - OAB RJ085059). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002885-8\r\n\r\nRecorrente(s): DORA GARCIA DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Barros Mourão - OAB RJ124736). \r\n\r\nRecorrido(s): COESA TRANSPORTES LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Marcos Gomes - OAB RJ017832). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002893-7\r\n\r\nRecorrente(s): TELEPOINT LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Paulo Machado da Silva - OAB RJ108731). \r\n\r\nRecorrido(s): PAULO EDUARDO ASSEN DE SÁ JUNIOR (Adv.(s) Dr.(a) (s) Manoel Alves de Matos - OAB RJ036708). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002897-4\r\n\r\nRecorrente(s): JAQUELINE DE CARVALHO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Davi José da Silva - OAB RJ054987). \r\n\r\nRecorrido(s): WALMYR ANTUNES DE LIMA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Solange Regina Martins dos Santos - OAB RJ076784). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002930-9\r\n\r\nRecorrente(s): ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUC E CUTURA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gabriela Vitoriano Roçadas Pereira - OAB RJ085760). \r\n\r\nRecorrido(s): VIVIANE COSTA MONTEIRO. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002932-2\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): JOSE JACKES DE SOUZA SANTOS. Defensor(s): DP. \r\n\r\n...por unanimidade, em declarar nula a r. sentença monocrática, ....\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002954-1\r\n\r\nRecorrente(s): BERNARDO NOGUEIRA MUNIZ (Adv.(s) Dr.(a) (s) Miguel Nogueira - OAB RJ082651). \r\n\r\nRecorrido(s): HOKU - HOKU COMERCIO DE COURO E VESTUARIO LTDA (MR. CAT. ) (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Carlos Moreira da Silva - OAB RJ062624). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002963-2\r\n\r\nRecorrente(s): OI TNL PCS - S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). \r\n\r\nRecorrido(s): JULIANA DA COSTA BRAGA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Manoel Leite - OAB RJ140381). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002980-2\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). \r\n\r\nRecorrido(s): RICARDO MANDERBACH DE ALBUQUERQUE MAYER (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walmir Antonio Barroso - OAB RJ052839). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002987-5\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). \r\n\r\nRecorrido(s): SABRINA LOPES DOS SANTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Amália de Fátima Sengo Costa - OAB RJ100968). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.003008-7\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO SANTANDER BANESPA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudia Braga Cardoso - OAB RJ072940). \r\n\r\nRecorrido(s): CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudio Ricardo Barroso Arantes - OAB RJ079353). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.003009-9\r\n\r\nRecorrente(s): JOSÉ CARLOS PINHEIRO JUNIOR (Adv.(s) Dr.(a) (s) Richarlle Flôres dos Santos - OAB RJ124764). \r\n\r\nRecorrido(s): IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.003022-1\r\n\r\nRecorrente(s): REGINA FATIMA DE ARAUJO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vladimir Rodrigues Rocha - OAB RJ109499). \r\n\r\nRecorrido(s): IBICARD ( MASTERCARD) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nQuebra Recurso No. 2008.700.003038-5\r\n\r\nRecorrente(s): LOJAS RENNER S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula Zanin Theodoro - OAB RJ120185). \r\n\r\nRecorrido(s): IZABEL CELESTINA DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Bassi de Oliveira Costa - OAB RJ048891). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.003068-3\r\n\r\nRecorrente(s): ELSON FERREIRA VINHAS. Defensor(s): DP. \r\n\r\nRecorrido(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.003076-2\r\n\r\nRecorrente(s): BCP S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes Duriez - OAB RJ102870). \r\n\r\nRecorrido(s): FABIANO BARCOS MARTINEZ (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ernane Helio Dias - OAB RJ143126). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.003088-9\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO BRADESCO S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Francisco Vaz - OAB RJ126409). \r\n\r\nRecorrido(s): VICTOR FERREIRA TORRES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Amir Papera - OAB RJ075480). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.003096-8\r\n\r\nRecorrente(s): SANDRA ELENA CARDOSO MONTEIRO DOS SANTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Cid Ferreira Feitosa Rosas - OAB RJ021663). \r\n\r\nRecorrido(s): TIM CELULAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.003117-1\r\n\r\nRecorrente(s): EDITORA ABRIL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367). \r\n\r\nRecorrido(s): ANGELA MARIA GOMES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Fernandes Marques Vieira - OAB RJ082488). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.003122-5\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA -ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): LIDIA MATSUMURA, SÉRGIO MATSUMURA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edson Ramos Nogueira - OAB RJ095438). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.003147-0\r\n\r\nRecorrente(s): CARLOS JOSÉ DA SILVEIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandro Sabino Saar Lisboa - OAB RJ133627). \r\n\r\nRecorrido(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇO S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.003148-1\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO SANTANDER . . . S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raphael da Penha Kovacs - OAB RJ127761). \r\n\r\nRecorrido(s): EDSON COUTO & OUTRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roseli Egydio de Mello - OAB RJ114587). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.003170-5\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO BRADESCO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Eduardo Vieira Fontes - OAB RJ115710). \r\n\r\nRecorrido(s): MAK DE TERESÓPOLIS AUTO ELÉTRICA LTDA ME REPRESENTADA P/ MANOEL JOSÉ DE MENEZES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisco José Rodrigues Pinho - OAB RJ135587). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da causa...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.003173-0\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO SANTANDER S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudia Braga Cardoso - OAB RJ072940). \r\n\r\nRecorrido(s): SEBASTIANA DE JESUS CESAR (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Nazareth Martins Botelho de Souza - OAB RJ131226). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.003196-1\r\n\r\nRecorrente(s): CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). \r\n\r\nRecorrido(s): ALTINA FERREIRA VIDINHA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Daniel da Silva - OAB RJ075045). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.003212-6\r\n\r\nRecorrente(s): GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Beserra de Lima - OAB RJ126446). \r\n\r\nRecorrido(s): NARCISO LUIZ DE SOUZA LOUREIRO (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Hugo Silveira - OAB RJ127362). \r\n\r\n...por unanimidade, em declarar nula a sentença recorrida....\r\n\r\nJuiz Relator: KARENINA DAVID CAMPOS DE SOUZA E SILVA\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.041279-6\r\n\r\nRecorrente(s): NESTLÉ BRASIL LTDA. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Gustavo de Oliveira Ramos - OAB SP128998). \r\n\r\nRecorrido(s): RESTAURANTE 2347 - GOSTO DE PALADAR LTDA ME. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Uyára Falcão Dantas dos Santos - OAB RJ037838). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos embargos e acolhê-los...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.052015-5\r\n\r\nRecorrente(s): FÁBIO JOSÉ SOARES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabiano Figueira Iecher - OAB RJ123566). MAKITA DO BRASIL FERRAMENTAS ELÉTRICAS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dirceu Freitas Folho - OAB SP073548, Patricia Silva Bastos - OAB RJ115604). \r\n\r\nRecorrido(s): OS MESMOS, PAULO CESAR ERTHAL CAMACHO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dejacy Souza Costa - OAB RJ034092). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.052062-3\r\n\r\nRecorrente(s): CLÁUDIA DE OLIVEIRA SANTANA DOS REIS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone de Souza Cortez Godfroy - OAB RJ111225). \r\n\r\nRecorrido(s): BRASTEMP UTILIDADES DOMÉSTICAS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao Tadeu Pettinati Telles - OAB RJ080548). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.054341-6\r\n\r\nImpetr(s): CELINA DA SILVA BARBOSA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Viviane Bafica de Souza - OAB RJ127838). \r\n\r\nImpdo(s): XXI JEC. \r\n\r\n... por unanimidade, em denegar a ordem...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.055951-5\r\n\r\nRecorrente(s): BRADESCO SEGUROS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octamyr Jose Telles de Andrade Junior - OAB RJ045981). \r\n\r\nRecorrido(s): NÚBIA BALBINO DE SOUZA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gizela Gualberto Ramos - OAB RJ108361). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos embargos e acolhê-los...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.056721-4\r\n\r\nRecorrente(s): DHL EXPRESS -BRAZIL LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Washington Éter de Araújo Soares Filho - OAB RJ045905). FELIPE SANTANA LIMA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Cláudio Moreira Gomes - OAB RJ079783). \r\n\r\nRecorrido(s): OS MESMOS. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos embargos e acolhê-los...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.057232-5\r\n\r\nRecorrente(s): EDVALDO REZENDE DE MIRANDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joel Inacio dos Santos - OAB RJ060779). \r\n\r\nRecorrido(s): PASSAPORTE PNEUS LTDA, CETELEM BRASIL S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Roberto Alves Coutinho - OAB RJ038497, Márcia Helena Cardoso de Castro - OAB RJ049035). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.058962-3\r\n\r\nRecorrente(s): JOSE ANTONIO ADLER (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Péricles Couto Alves - OAB RJ026200). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO REAL ABN AMRO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Coelho - OAB RJ021928). \r\n\r\n...por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.060807-1\r\n\r\nRecorrente(s): UNIMED RIO LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa - OAB RJ069619). \r\n\r\nRecorrido(s): VALTER GOMES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Tulho Teixeira Soares Menezes - OAB RJ106851). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.061265-7\r\n\r\nRecorrente(s): FEDERAL SEGUROS S. A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro - OAB RJ085211). \r\n\r\nRecorrido(s): ANGELICA MARIA AYRES BARBOSA DE LIMA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Luiz de Oliveira - OAB RJ103571). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos embargos e acolhê-los...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.000887-2\r\n\r\nRecorrente(s): VRG LINHAS AEREAS S. A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367). \r\n\r\nRecorrido(s): SIMONE PARREIRA BENISTE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Shirley Parreira Conzendey Ribeiro Lopes - OAB RJ088837). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001174-3\r\n\r\nRecorrente(s): PAULO DA COSTA PISÃO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andréa Goulart Azevedo - OAB RJ069049). \r\n\r\nRecorrido(s): CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA - UNISUAM (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciano Oliveira Aragão - OAB RJ083650). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001192-5\r\n\r\nRecorrente(s): BCP S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes - OAB RJ102870). \r\n\r\nRecorrido(s): DANIELE MARTINS BRANDÃO LEITE DOS ANJOS OLIVEIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renée Steinback de Almeida - OAB RJ074185). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001197-4\r\n\r\nRecorrente(s): MAURO MOREIRA DE SOUZA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto dos Santos Freitas - OAB RJ049321). \r\n\r\nRecorrido(s): COOPERATIVA MISTA DE TRABALHOS DOS MOTORISTAS AUTÔNOMOS DE TÁXI ESPECIAL DO RI (Adv.(s) Dr.(a) (s) Geraldo José Ribeiro Motta - OAB RJ028115). \r\n\r\n...por unanimidade, em anular a r. sentença monocrática....\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001220-6\r\n\r\nRecorrente(s): INTERNET GROUP DO BRASIL LTDA. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367). \r\n\r\nRecorrido(s): JOSÉ CARLOS VALLE, MARIA CRISTINA DA SILVA VALLE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Carlos Valle - OAB RJ126983). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001225-5\r\n\r\nRecorrente(s): UNIMED NOVA IGUAÇU LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sebastião Pedroso Junior - OAB RJ004682). \r\n\r\nRecorrido(s): MARILIA DOS SANTOS SOARES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Estela da Silva Falcão - OAB RJ128021). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001243-7\r\n\r\nRecorrente(s): SINDINEY CHAHIM DE AVELLAR ALCHORNE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Vieira Filho - OAB RJ046996). \r\n\r\nRecorrido(s): RICARDO JOSÉ QUEIROZ DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Azevedo Mozer - OAB RJ129275). \r\n\r\n...por unanimidade, em anular a r. sentença monocrática....\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001257-7\r\n\r\nRecorrente(s): LOURDES LOPES. Defensor(s): DP. \r\n\r\nRecorrido(s): CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Thalles Wildhagen Camargo - OAB RJ123401). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001269-3\r\n\r\nRecorrente(s): DELORME PEREIRA GOMES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Clemance Aguiar Leite - OAB RJ131098). \r\n\r\nRecorrido(s): COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTOS (CEDAE) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001278-4\r\n\r\nRecorrente(s): BCP S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes Duriez - OAB RJ102870). \r\n\r\nRecorrido(s): SUMARA CASTRO DAMIAO HAUBRICH (Adv.(s) Dr.(a) (s) Enio Jose Garcia de Sousa - OAB RJ071385). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001305-3\r\n\r\nRecorrente(s): ALFHEU TELES DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Almeida de Sena - OAB RJ125149). \r\n\r\nRecorrido(s): READER'S DIGEST BRASIL LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Camile Santana de Almeida Afonso - OAB RJ106281). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001306-5\r\n\r\nRecorrente(s): INDÚSTRIA E COMERCIO DE COLCHÕES VALE DO AÇO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ben-hur Brenner Dan Farina - OAB ES004813). \r\n\r\nRecorrido(s): JORGE DA SILVA MONTE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Djalma Francisco Machado Filho - OAB RJ057714). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001331-4\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). \r\n\r\nRecorrido(s): JORGE RIBEIRO CRUZ (Adv.(s) Dr.(a) (s) Robson Coutinho de Souza - OAB RJ060222). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001368-5\r\n\r\nRecorrente(s): ARIMILTON FERREIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joel Cristiano de Souza Ribeiro - OAB RJ138272). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO DO BRASIL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Mazzei - OAB RJ030182). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001376-4\r\n\r\nRecorrente(s): JANETE CATANHEDE SOARES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Angela Maria Uzeda de Faria - OAB RJ068849). \r\n\r\nRecorrido(s): VIAÇÃO PAVUNENSE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eurico Moreira - OAB RJ004517). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001381-8\r\n\r\nRecorrente(s): RAFAEL SANTOS BRANDAO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wanderley de Souza Farias - OAB RJ017680). \r\n\r\nRecorrido(s): AG-RIO IMOVEIS LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jeane Pavani Vieira de Castro - OAB RJ082033). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001409-4\r\n\r\nRecorrente(s): ROSANGELA ASSUNÇÃO SIQUEIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Agenor Brum de Oliveira - OAB RJ106600). \r\n\r\nRecorrido(s): EMBRACON CONSORCIO NACIONAL LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Heuder Rodrigues Marcolino - OAB RJ119121). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001428-8\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fátima Cristina Gomes Menezes - OAB RJ122265). \r\n\r\nRecorrido(s): CLAUDIO MARCIO DE ABREU LUQUEZ (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eliane Rosa Carneiro Leitao - OAB RJ119464). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001430-6\r\n\r\nRecorrente(s): GUSTAVO WALDEBURGO SCHUINDT (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andrea Silva da Costa Leite - OAB RJ083655). SEMP TOSHIBA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcia Ramos de Azevedo - OAB RJ132388). \r\n\r\nRecorrido(s): NEWS POWER SERV. ELETR. LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tatiana Moral Ribeiro - OAB RJ101095). PONTO FRIO - GLOBEX ADMINISTRAÇÃO DE CONSORCIOS LTDA, OS MESMOS. \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer dos recursos e negar-lhes provimento... Honorários compensados e custas por quem as recolheu, condenação suspensa quanto à parte autora nos termos do art. 12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001452-5\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudia Braga Cardoso - OAB RJ072940). \r\n\r\nRecorrido(s): LUISA MARIA CUNHA RIBEIRO. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001458-6\r\n\r\nRecorrente(s): LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). \r\n\r\nRecorrido(s): FRANCISCO ALVES DA SILVA JUNIOR (Adv.(s) Dr.(a) (s) Michel Pereira de Souza - OAB RJ142273). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001481-1\r\n\r\nRecorrente(s): DIG DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Enrico Slerca - OAB RJ022986). \r\n\r\nRecorrido(s): BRUNA ASSIS SILVA E SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosana Paula Rufino Alves - OAB RJ045683). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001487-2\r\n\r\nRecorrente(s): LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). \r\n\r\nRecorrido(s): MARIA CLAUDIA CAMPOS DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jackson Santos de Amorim - OAB RJ072732). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001505-0\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO ITAÚ S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). \r\n\r\nRecorrido(s): FRANKLIM MORAES BATISTA (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Roberto Soares de Oliveira - OAB RJ013040). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001514-1\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO SANTANDER DO BRASIL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ067987). \r\n\r\nRecorrido(s): JOSE DENILSON FERREIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao Baptista Theophilo da Rocha - OAB RJ135810). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001529-3\r\n\r\nRecorrente(s): JORGE LUIS FARIA REIS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mário Luís Soares Ribeiro - OAB RJ075289). \r\n\r\nRecorrido(s): LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nJuiz Relator: PAULO MELLO FEIJO\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.062074-5\r\n\r\nRecorrente(s): PATRICIA ALVES BRAHIM (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eugenio Anderson Assis Jaña - OAB RJ120781). \r\n\r\nRecorrido(s): CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nJuiz Relator: BRENNO CRUZ MASCARENHAS FILHO\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.064386-1\r\n\r\nRecorrente(s): LUCIA LOURENÇO DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tatiana Giusti da Silva - OAB RJ109378). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO ITAUCARD S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nJuiz Relator: EDUARDA MONTEIRO DE CASTRO SOUZA CAMPOS\r\n\r\nRecurso No. 2006.700.017055-5\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Aurelio dos Reis Rocha - OAB RJ145290). \r\n\r\nRecorrido(s): ARILSON COSTA MACEDO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosangela Pereira da Silva Queirobim - OAB RJ111353). \r\n\r\nPetição conclusa em 12/02/2008: Acostadas as peças pelo Requerente, cite-se para restaurar.\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nJuiz Relator: BRENNO CRUZ MASCARENHAS FILHO\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.061853-2\r\n\r\nImpetr(s): MEIRE SILVA COSTA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Oton Luiz Siqueira de Oliveira - OAB RJ140668). \r\n\r\nImpdo(s): VII JEC - CAPITAL. \r\n\r\nFls. 27 e seguintes - Diga o impetrante, notadamente, se desiste dos embargos de declaração de fls. 24/25.\r\n\r\nSEGUNDA TURMA RECURSAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL \r\n\r\nDecisões: 31/01/2008\r\n\r\nJuiz Relator: FLAVIO SILVEIRA QUARESMA\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.020670-9\r\n\r\nImpetr(s): A G F BRASIL SEGUROS S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Erich Adolfo Silva Weinstock - OAB RJ033872, Armando Ribeiro Gonçalves Junior - OAB SP018992). \r\n\r\nImpdo(s): JEC DE TERESÓPOLIS. \r\n\r\n... por unanimidade, em denegar a ordem...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.042793-3\r\n\r\nImpetr(s): MOACYR PAGANOTTI JÚNIOR. Defensor(s): DP. \r\n\r\nImpdo(s): JEC RIO DAS OSTRAS. Litiscon(s): AMPLA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\n...por unanimidade, em conceder a ordem...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.045850-4\r\n\r\nRecorrente(s): OSMAR VALENTIM DA CUNHA E SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Cassano Serpa - OAB RJ130850). \r\n\r\nRecorrido(s): FNAC BRASIL LTDA. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Candice Buckley Bittencourt Silva - OAB RJ107747). LG ELETRONICS DE SÃO PAULO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Denise Leal Santos - OAB RJ047361). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos embargos e acolhê-los...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.055220-0\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇO S. A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). MARIA DO CARMO MIRANDA. Defensor(s): DP. \r\n\r\nRecorrido(s): OS MESMOS. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.057448-6\r\n\r\nRecorrente(s): FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS SIMÕES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Moisés Martins Monteiro - OAB RJ135277). \r\n\r\nRecorrido(s): IVONETE CONCEIÇÃO DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wander Silva Madeira - OAB RJ119846). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.057808-0\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): JOSÉ DA CONCEIÇÃO NEVES. Defensor(s): D. P.. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.058937-4\r\n\r\nRecorrente(s): JEAN CARLOS DE ALBUQUERQUE GOMES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jean Carlos de Albuquerque Gomes - OAB RJ134622). \r\n\r\nRecorrido(s): GRUPO . . . TRES S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bárbara Gonçalves Milagres - OAB RJ137487). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.059696-2\r\n\r\nImpetr(s): AMARILDO VAZ DAS NÚPCIAS (Adv.(s) Dr.(a) (s) James Vieira - OAB RJ066810). \r\n\r\nImpdo(s): XVIII JEC. \r\n\r\n...por unanimidade, em conceder a ordem...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.062575-5\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO CEDULA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Antônio Kalache - OAB RJ015018). \r\n\r\nRecorrido(s): WELLIO RANGEL FERREIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wilza Carla Rangel Ferreira - OAB RJ145778). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.063857-9\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO ITAÚ CARTÕES S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). \r\n\r\nRecorrido(s): MARIA HELENA DINIZ (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Diniz - OAB RJ112881). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.063899-3\r\n\r\nRecorrente(s): NOSSO LAR CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Malvino Gomes do Couto Neto - OAB RJ117801). \r\n\r\nRecorrido(s): SERGIO BARCELLO PEREIRA. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.064039-2\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO NOSSA CAIXA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Amanda Amancio da Cruz - OAB RJ127073). \r\n\r\nRecorrido(s): IZABEL DE OLIVEIRA VALENTE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andreia de Oliveira Valente - OAB RJ095261). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.064379-4\r\n\r\nRecorrente(s): GENERALI SEGUROS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcia Helena Cardoso de Castro - OAB RJ049035). \r\n\r\nRecorrido(s): LAYS SILVA DE JESUS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula Hlade Vasconcelos - OAB RJ140384). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nJuiz Relator: LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.058321-9\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO ITAUCARD S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). \r\n\r\nRecorrido(s): FERDINANDO CARVALHO DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucia Helena de Freitas - OAB RJ085125). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos embargos e acolhê-los...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.058738-9\r\n\r\nRecorrente(s): MERCADO LIVRE. COM. ATIV. DE INTERNET LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Deborah Lewkowicz - OAB RJ105714). \r\n\r\nRecorrido(s): JOSÉ AURÉLIO VALPORTO DE SÁ JUNIOR (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andréa Amorim de Oliveira Batista - OAB RJ125720). \r\n\r\n...Por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.058951-9\r\n\r\nRecorrente(s): MARIA CRISTINA ARAUJO MAYA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Diogo dos Santos Teixeira - OAB RJ135540). \r\n\r\nRecorrido(s): SUL AMERICA SEGUROS AETNA SEGUROS SAUDE S. A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lisbeth Landal Corrêa - OAB RJ145285). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos embargos e acolhê-los...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.059225-7\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). \r\n\r\nRecorrido(s): EDUARDO CALMON COSTA JUNIOR (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes - OAB RJ040631). \r\n\r\n...por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nJuiz Relator: ALEXANDRE CHINI NETO\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.005745-7\r\n\r\nImpetr(s): ALESSANDRO BARROS FERNANDES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio Barros Fernandes - OAB RJ125986). \r\n\r\nImpdo(s): XIII JEC. \r\n\r\nCertifico não constar dos autos o endereço dos Litisconsortes.\r\n\r\nTERCEIRA TURMA RECURSAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL \r\n\r\nDecisões: 31/01/2008\r\n\r\nJuiz Relator: LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.051560-3\r\n\r\nImpetr(s): ARAPUÃ COMERCIAL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ventura Alonso Pires - OAB SP132321, Ellen Cristina Gonçalves - OAB SP131600, Gustavo Pinhão Coelho - OAB RJ128392). \r\n\r\nImpdo(s): I JEC ITABORAÍ. \r\n\r\n... por unanimidade, em denegar a ordem...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.057405-0\r\n\r\nRecorrente(s): MARIA DE FATIMA TURL IAMIM (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cesar Pereira de Souza - OAB RJ035910). \r\n\r\nRecorrido(s): CETELEM BRASIL S. A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcia Helena Cardoso de Castro - OAB RJ049035). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos embargos e acolhê-los...\r\n\r\nJuiz Relator: SONIA MARIA MONTEIRO\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.063187-1\r\n\r\nRecorrente(s): PEDRO MANUEL DE OLIVEIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anderson Felipe da Silva Moraes - OAB RJ095380). \r\n\r\nRecorrido(s): CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). \r\n\r\nAcordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos JEC´s, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator. Sem ônus sucumbenciais porque não verificada a hipótese prevista no artigo 55 caput da Lei 9099/95.\r\n\r\nQUARTA TURMA RECURSAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL \r\n\r\nDecisões: 31/01/2008\r\n\r\nJuiz Relator: FLAVIO SILVEIRA QUARESMA\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.048600-7\r\n\r\nImpetr(s): LILIANE NOVATA CARVALHO DANTAS DA CUNHA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Liliane Novanta Carvalho Dantas da Cunha - OAB RJ128759). \r\n\r\nImpdo(s): XII JEC. Litiscon(s): BCP S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes Duriez - OAB RJ102870, Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ059148). \r\n\r\n... por unanimidade, em denegar a ordem...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.063487-2\r\n\r\nImpetr(s): CELIA MARIA DE ALBUQUERQUE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Cristina Ferreira Queiroz - OAB RJ083570). \r\n\r\nImpdo(s): II JEC. \r\n\r\n...por unanimidade, em julgar extinto o feito...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001765-4\r\n\r\nRecorrente(s): ILDO DE PAULA NETO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Erica Entrago Chica - OAB RJ114030). \r\n\r\nRecorrido(s): LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danielle Kahn Silva - OAB RJ096858). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas, sem condenação em honorários porque a parte recorrida não apresentou contra razões...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001779-4\r\n\r\nRecorrente(s): DERLANDRES SILVA DE OLIVEIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ivo de Lemos Tavares - OAB RJ134948). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO ITAÚ S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001792-7\r\n\r\nRecorrente(s): LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danielle Kahn Silva - OAB RJ096858). \r\n\r\nRecorrido(s): RICARDO MOREIRA RODRIGUES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Barbosa de Moraes - OAB RJ082305). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001799-0\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO DO BRASIL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Manoel Correia da Silva - OAB RJ034142). \r\n\r\nRecorrido(s): JOYCE ALVES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Victor Jose Siqueira Alonso - OAB RJ089076). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001815-4\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raphael da Penha Kovacs - OAB RJ127761). \r\n\r\nRecorrido(s): MIRALDA LUIZA DE ANDRADE. Defensor(s): D. P.. \r\n\r\n... por unanimidade em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos. Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação, a favor do CEJUR-DPGERJ...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001829-4\r\n\r\nRecorrente(s): UNIBANCO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Pinheiro Carneiro Filho - OAB RJ112348). \r\n\r\nRecorrido(s): ZELINDA DE ASSIS CARVALHO. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001839-7\r\n\r\nRecorrente(s): CLAUDIA GOMES MATHIAS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leila dos Santos - OAB RJ067680). \r\n\r\nRecorrido(s): ALINE MABEL DE OLIVEIRA ALMEIDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Luiz Herrera Simões - OAB RJ042674). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001864-6\r\n\r\nRecorrente(s): VIVO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055). \r\n\r\nRecorrido(s): FRANCISCO GASTÃO DE SILVA JARDIM, SIMONE NATÁLIA ALMEIDA JORGE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Rodrigues Duarte - OAB RJ100755). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001865-8\r\n\r\nRecorrente(s): PRECASA LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aline de Magalhães Sarkis - OAB RJ098564). \r\n\r\nRecorrido(s): JOSE CARLOS SILVA FERREIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sidney de Sá Barroso - OAB RJ121718). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas, sem condenação em honorários porque a parte recorrida não apresentou contra razões...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001895-6\r\n\r\nRecorrente(s): ERIK LOBACK MACHADO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Samantha Pereira Barroso - OAB RJ126684). \r\n\r\nRecorrido(s): B C P S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes - OAB RJ102870). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001902-0\r\n\r\nRecorrente(s): GREGORIO FREIRE DA COSTA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernanda Fernandes Lopes - OAB RJ066737). \r\n\r\nRecorrido(s): TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367). CONDOMINIO DO EDIFICIO SERPA FILHO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Getulio Arruda Figueiredo - OAB RJ033028). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001921-3\r\n\r\nRecorrente(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ057441). \r\n\r\nRecorrido(s): IARA SOUZA DE MEDEIROS. Defensor(s): DP. \r\n\r\n... por unanimidade em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos. Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação, a favor do CEJUR-DPGERJ...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001922-5\r\n\r\nRecorrente(s): NEIDE MENDONÇA DE FARIAS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nielsen do Nascimento Vieira Borges - OAB RJ141093). \r\n\r\nRecorrido(s): MIGONE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jaqueline Puga Abes - OAB SP152275). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001950-0\r\n\r\nRecorrente(s): VIVO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055). \r\n\r\nRecorrido(s): ALESSANDRA DA SILVA SANTOS, MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE ARAÚJO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Michell Daibes de Oliveira - OAB RJ139146). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001963-8\r\n\r\nRecorrente(s): LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Campello Torres Neto - OAB RJ122539). BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S. A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Helena Ramos Bernardes Mader Gonçalves - OAB RJ033931). \r\n\r\nRecorrido(s): GUILHERME DE OLIVEIRA CARVALHO. \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas, sem condenação em honorários porque a parte recorrida não apresentou contra razões...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001971-7\r\n\r\nRecorrente(s): ATELIRES SOARES. Defensor(s): DP. \r\n\r\nRecorrido(s): UNICARD S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Armando Miceli Filho - OAB RJ048237). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001972-9\r\n\r\nRecorrente(s): JORGE ROGERIO MARQUES VIANA, DAYANNE LUIZ VIANA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marialvo Pereira Lopes - OAB RJ110013). \r\n\r\nRecorrido(s): COLÉGIO PRISMA CAMPO GRANDE LTDA. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vinicius de Paula Oliveira - OAB RJ102122). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de R$ 500,00, observado o art. 20 § 4º do CPC...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001996-1\r\n\r\nRecorrente(s): CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andressa Maria Fonseca Santos Pires - OAB RJ118035). \r\n\r\nRecorrido(s): MANOEL SIRLEY MOTTA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Everton Winter da Silva - OAB RJ134529). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001997-3\r\n\r\nRecorrente(s): LUIZ FELIPE SOARES DE MELLO (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Paulo Amaral Ventura - OAB RJ133501). \r\n\r\nRecorrido(s): GM GENERAL MOTORS DO BRASIL (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo José de Almeida - OAB RJ067159). SINCAUTO MECÂNICA E REPRESENTAÇÃO LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Diógenes Delfino Cabral - OAB RJ001748). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002029-0\r\n\r\nRecorrente(s): JOCELYN COMERCIAL DE VEÍCULOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jomar Cerqueira D'Avila - OAB RJ089689). \r\n\r\nRecorrido(s): ANA GABRIELA DEL SOLDATO SPINOLA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renato Cesar de Araujo Porto - OAB RJ090157). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002044-6\r\n\r\n(Adv.(s) Dr.(a) (s) Regina Celia Barbosa Fernandes - OAB RJ091881). Recorrente(s): BANCO ITAÚ S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). \r\n\r\nRecorrido(s): JESSE VELMOVITSKY (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jesse Velmovitsky - OAB RJ030980). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002057-4\r\n\r\nRecorrente(s): SANDRA MARA GONZAGA NASCIMENTO NARAZERTH (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia dos Santos Bittencourt - OAB RJ132590). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002060-4\r\n\r\nRecorrente(s): AMAURI SOUZA CRUZ PITANGA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jussara Esteves Garcia Ferreira - OAB RJ116225). \r\n\r\nRecorrido(s): CETELEM BRASIL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monica Elise Rebouças Gomes - OAB RJ100310). \r\n\r\n...por unamidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002084-7\r\n\r\nRecorrente(s): BRADESCO SAUDE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jaime Henrique Porchat Secco - OAB RJ129059). \r\n\r\nRecorrido(s): WALTER SIMÕES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Valeria Lopes da Silva - OAB RJ075526). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002087-2\r\n\r\nRecorrente(s): JORGE GOMES, MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Valéria Maria Souza do Nascimento - OAB RJ108585). \r\n\r\nRecorrido(s): BCP S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes Duriez - OAB RJ102870). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002101-3\r\n\r\nRecorrente(s): BENEDITO JOSÉ SANABIO, JOSEFA JUSTINO SANABIO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Katia Regina de Souza Barbosa - OAB RJ123586). \r\n\r\nRecorrido(s): SEMEG LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Eduardo Fisher - OAB RJ017119). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002105-0\r\n\r\nRecorrente(s): LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS DINIZ (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dayse Helena Corrêa - OAB RJ081670). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO IBI S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002127-0\r\n\r\nRecorrente(s): IMPORT EXPRESS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Rogerio Bonfim Melo - OAB SP128462). BANCO ITAÚ S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Taylise Catarina Rogerio - OAB RJ132028). \r\n\r\nRecorrido(s): MARIA ANGELA GRACIOLI DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Ferreira Reis - OAB RJ101292). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002140-2\r\n\r\nRecorrente(s): HSBC BANK BRASIL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ062192). \r\n\r\nRecorrido(s): PADARIA E CONFEITARIA ESTRELA D MANHA 300 LTDA ME (Adv.(s) Dr.(a) (s) Liana Ferreira - OAB RJ114574). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de R$ 500,00, observado o art. 20 § 4º do CPC...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002141-4\r\n\r\nRecorrente(s): IVANEIDE BEZERRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eudorico Camões da Silva Monteiro - OAB RJ038427). \r\n\r\nRecorrido(s): PREZUNIC COMERCIAL LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002162-1\r\n\r\nRecorrente(s): ARTUR DE PAIVA BORGES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Fernando de Castro Saldanha - OAB RJ131674). \r\n\r\nRecorrido(s): VIVO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002176-1\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO ITAU CARTOES S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). \r\n\r\nRecorrido(s): ALINE DE ANDRADE SOUZA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Diniz - OAB RJ112881). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002182-7\r\n\r\nRecorrente(s): LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). \r\n\r\nRecorrido(s): BRUNO CESAR DE PAULA LIMA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Francisco Ferrer de Alencar - OAB RJ141873). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002201-7\r\n\r\nRecorrente(s): VIVO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055). \r\n\r\nRecorrido(s): BRUNO BORGES DE CARVALHO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Helenimar da Costa Cobuci Amum - OAB RJ145923). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002214-5\r\n\r\nRecorrente(s): MARIA DA GUIA ALVES DE LIMA SOUZA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Maria Godinho Nunes Anatocles - OAB RJ087258). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO ITAU S. A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de R$ 500,00, na forma do art. 20 § 4º do CPC, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002230-3\r\n\r\nRecorrente(s): EXCELCIOR CIA DE SEGUROS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio João da Silva Soito - OAB RJ114089). \r\n\r\nRecorrido(s): MARCIO ALEXANDRE DA ROCHA ARAGÃO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Bessa Figueiredo - OAB RJ099104). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002243-1\r\n\r\nRecorrente(s): LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367). JOSE LUIZ DE SOUZA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre da Silva Verly - OAB RJ097647). \r\n\r\nRecorrido(s): OS MESMOS. \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas, sem condenação em honorários porque a parte recorrida não apresentou contra razões...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002257-1\r\n\r\nRecorrente(s): VIVO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055). \r\n\r\nRecorrido(s): CAMILA VITORINA DE SOUZA, LÚCIA HELENA DA FONSECA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Michell Daibes de Oliveira - OAB RJ139146). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002265-0\r\n\r\nRecorrente(s): GRADIENTE ELETRONICA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367). \r\n\r\nRecorrido(s): VALDIRENE LAUDELINA DOS SANTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula Hlade Vasconcelos - OAB RJ140384). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002303-4\r\n\r\nRecorrente(s): MASTERCARD BRASIL LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao Tadeu Pettinati Telles - OAB RJ080548). \r\n\r\nRecorrido(s): SILMAR DE ALMEIDA MARINHO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Levildo Graziani de Souza - OAB RJ110638). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002316-2\r\n\r\nRecorrente(s): DONARIA SILVA DA COSTA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eliane Terto de Almeida - OAB RJ069309). \r\n\r\nRecorrido(s): A TRÊS C. LATICÍNIOS LTDA-ME (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Martins da Silva - OAB RJ072390). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002318-6\r\n\r\nRecorrente(s): NET RIO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223). \r\n\r\nRecorrido(s): MARCO ANTONIO PESSOA FRANÇA JUNIOR (Adv.(s) Dr.(a) (s) Isabela Maria Saleme Fernandes - OAB RJ043558). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002319-8\r\n\r\nRecorrente(s): MARIA MADALENA TORRES DE MATTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Amaury Fortes Duarte - OAB RJ062560). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gustavo José de Freitas Travassos Campello de Azevedo - OAB RJ057787). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002356-3\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO ABN AMRO REAL (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eleny Foiser de Liza - OAB RJ033473). \r\n\r\nRecorrido(s): ARILTON JESUS PEDREIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Geraldo da Costa Leite Filho - OAB RJ108016). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002363-0\r\n\r\nRecorrente(s): VIVO - S. A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). \r\n\r\nRecorrido(s): LUIZ CARLOS ALVES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monique Borges Cordeiro - OAB RJ134903). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002389-7\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): JUSCELINO FERREIRA DA LUZ (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nelma Sandra Rocha - OAB RJ069252). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002390-3\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): AILTON ANTONIO MACEDO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nelma Sandra Rocha - OAB RJ069252). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002402-6\r\n\r\nRecorrente(s): NILEDA MARIA DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabiana Correa de Castro - OAB RJ138477). \r\n\r\nRecorrido(s): UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ilan Goldberg - OAB RJ100643). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de R$ 500,00, na forma do art. 20 § 4º do CPC, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002428-2\r\n\r\nRecorrente(s): CLEIDE ROJAS MELO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gercihana Santos da Silva - OAB RJ122149). \r\n\r\nRecorrido(s): UNIBANCO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Armando Miceli Filho - OAB RJ048237). BANCO SANTANDER S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Chalfin - OAB RJ053588). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002447-6\r\n\r\nRecorrente(s): BRUNO OSVALDO MUSSLINER (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno Osvaldo Mussliner - OAB RJ142199). \r\n\r\nRecorrido(s): TRANSURB S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo de Souza Leite - OAB RJ106873). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002451-8\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ067987). \r\n\r\nRecorrido(s): NATALIA AZEVEDO DO VALE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monique Borges Cordeiro - OAB RJ134903). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002471-3\r\n\r\nRecorrente(s): MANOEL DA SILVA CARIUS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogerio Gomes - OAB RJ123064). \r\n\r\nRecorrido(s): VIAÇÃO PETRO ITA LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marlan de Moraes Marinho Junior - OAB RJ064216). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002478-6\r\n\r\nRecorrente(s): VERA LUCIA DE CAMPOS NASCIMENTO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mario Peixoto Nelson - OAB RJ057663). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ilan Goldberg - OAB RJ100643). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nQuebra Recurso No. 2008.700.002504-3\r\n\r\nRecorrente(s): LUCIENE COSTA SANTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogério Silva de Lacerda - OAB RJ063302). \r\n\r\nRecorrido(s): EMBRATEL-EMP. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002511-0\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). \r\n\r\nRecorrido(s): ESPOLIO DE FERNANDO PEREIRA GOMES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monica Pessanha dos Santos - OAB RJ126899). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002523-7\r\n\r\nRecorrente(s): RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Luiz Rezende de Almeida - OAB RJ019110, Isabel Dunshee de Abranches Acylino de Lima - OAB RJ131560). \r\n\r\nRecorrido(s): DANILLO AUGUSTO MINISTERIO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Orlando Cezar Furtado Constantino - OAB RJ076031). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002525-0\r\n\r\nRecorrente(s): FERNANDO ROMERO SANCHES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Guedes Burlamaqui - OAB RJ125638). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO ITAUCARD S/A. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002547-0\r\n\r\nRecorrente(s): ELZA MARIA CARVALHO DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiane Bezerra da Motta - OAB RJ129615). \r\n\r\nRecorrido(s): NET-RIO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002554-7\r\n\r\nRecorrente(s): UNIBANCO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cezar Pinheiro Carneiro - OAB RJ020200). \r\n\r\nRecorrido(s): FABIO LIMA BRUNO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jonadab Carmo de Sousa - OAB RJ124066). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002587-0\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). \r\n\r\nRecorrido(s): EVALDO DIAS DE SOUZA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Venicius Macedo - OAB RJ086702). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas, sem condenação em honorários porque a parte recorrida não apresentou contra razões...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002592-4\r\n\r\nRecorrente(s): WILLIAN DOS SANTOS AMARAL (Adv.(s) Dr.(a) (s) Armando Jones Pereira - OAB RJ080585). \r\n\r\nRecorrido(s): NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Ghazi - OAB RJ070771). VIVO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Angelica do Nascimento Aguiar Alves - OAB RJ075852). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002599-7\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO ITAÚ CARTÕES S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). \r\n\r\nRecorrido(s): JOSÉ ROBERTO RIBEIRO MESQUITA. Defensor(s): DP. \r\n\r\n...por unamidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002605-9\r\n\r\nRecorrente(s): BERNARDO NEVES LYRIO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Felipe Cuiabano Barbosa - OAB RJ119196). \r\n\r\nRecorrido(s): ANA CRISTINA DIAS DOS SANTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio Luiz do Nascimento e Silva - OAB RJ093479). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002637-0\r\n\r\nRecorrente(s): UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ062192). \r\n\r\nRecorrido(s): CARLOS ANTONIO MOREIRA RANGEL (Adv.(s) Dr.(a) (s) Evaldo da Veiga - OAB RJ028368). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002639-4\r\n\r\nRecorrente(s): ADENILSON ROCHA SALVADOR. Defensor(s): DP. \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO ITAÚ S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002651-5\r\n\r\nRecorrente(s): FERNANDA DE SOUZA RANGEL (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tancredo Freitas Ribeiro - OAB RJ118835). \r\n\r\nRecorrido(s): VIVO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002663-1\r\n\r\nRecorrente(s): VIVO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). \r\n\r\nRecorrido(s): FÁBIA MOREIRA DOS SANTOS. Defensor(s): DP. \r\n\r\n... por unanimidade em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos. Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação, a favor do CEJUR-DPGERJ...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002678-3\r\n\r\nRecorrente(s): MARGARIDA DO NASCIMENTO ALMEIDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Genildo Silva dos Santos - OAB RJ052524). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR(BOTAFOGO) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fátima Cristina Gomes Menezes - OAB RJ122265). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de R$ 500,00, na forma do art. 20 § 4º do CPC, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002687-4\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO ITAÚ S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). \r\n\r\nRecorrido(s): FLAVIO BARBOSA DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Helena Cristina Farias de Melo Ramos - OAB RJ042740). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002701-5\r\n\r\nRecorrente(s): THAYSA CHRISTINA CORTEZ CORDOVIL VOGUEL (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruna Fanti Jasmin - OAB RJ092595). \r\n\r\nRecorrido(s): TORRE PALACE HOTEL LTDA. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Athos César Ferreira - OAB DF005023). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002715-5\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): MADOZALEM RODRIGUES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anderson Felipe da Silva Moraes - OAB RJ095380). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002726-0\r\n\r\nRecorrente(s): ANA MARIA RIBEIRO DA COSTA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jacir Luz Martins - OAB RJ140808). \r\n\r\nRecorrido(s): JOAQUIM VICENTE DO NASCIMENTO. Defensor(s): DEFENSORIA PÚBLICA. \r\n\r\n... por unanimidade em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos. Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação, a favor do CEJUR-DPGERJ...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.004015-9\r\n\r\nAgravte(s): EDNA PEREIRA DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Travassos de Menezes - OAB RJ142196). \r\n\r\nAgravdo(s): LIGHT S/A. \r\n\r\n... por unanimidade, em não conhecer do recurso...\r\n\r\nJuiz Relator: LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.061793-0\r\n\r\nRecorrente(s): AEROLINEAS AERGENTINAS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriano Mota Cassol - OAB RJ099481). \r\n\r\nRecorrido(s): HENRIQUE TENDRIH, ELVIRA LUCIA D'OLIVEIRA LOPES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Geiza Falcão - OAB RJ067385). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos embargos e acolhê-los...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.061992-5\r\n\r\nRecorrente(s): TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Henrique Fonseca Rivelli - OAB RJ119131, Willian Marcondes Santana - OAB RJ136896). \r\n\r\nQuebra Recorrido(s): LUIS ANTONIO GOMES DA CUNHA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roosevelt Breno dos Santos Sad - OAB RJ101343). \r\n\r\n...por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.062212-2\r\n\r\nRecorrente(s): UNIMED RIO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa - OAB RJ069619). \r\n\r\nRecorrido(s): FERNANDA DA COSTA MELO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju - OAB RJ001275). \r\n\r\n...por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.062665-6\r\n\r\nRecorrente(s): CELMA SANTOS DE PAULA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Benedicto José Braga - OAB RJ045566). \r\n\r\nRecorrido(s): CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Horacio da Cunha - OAB RJ084902). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos embargos e acolhê-los...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.063727-7\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): RAQUEL DA LUZ ROCHA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carllos Mauricio D'Macedo - OAB RJ040282). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos embargos e acolhê-los...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.064437-3\r\n\r\nRecorrente(s): LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jack Izumi Okada - OAB RJ123968). \r\n\r\nRecorrido(s): VALQUIRIA RIPARDO SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiano Mendes de Araújo - OAB RJ133201). \r\n\r\n...Por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.065708-2\r\n\r\nImpetr(s): LEZIRÉE MARINHO DE BARROS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leziree Marinho Barros Jardim - OAB RJ017698). \r\n\r\nImpdo(s): II JEC. \r\n\r\n...por unanimidade, em indeferir a inicial....\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001770-8\r\n\r\nRecorrente(s): JOSE GONZAGA DE SOUZA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudia Mara de Souza Pereira Valadao - OAB RJ065594). \r\n\r\nRecorrido(s): RIO VIX EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alonso Pantaleão de Queiroz - OAB RJ028763). GRUPO MULTY CONSULTING. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001774-5\r\n\r\nRecorrente(s): NILTON MICHYLLES JUNIOR (Adv.(s) Dr.(a) (s) Oton Luiz Siqueira de Oliveira - OAB RJ140668). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO ITAÚ S/A.. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001793-9\r\n\r\nRecorrente(s): LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367). \r\n\r\nRecorrido(s): DANIEL DA SILVA PEREIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ivanise de Mello Luiz - OAB RJ105160). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001797-6\r\n\r\nRecorrente(s): LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danielle Kahn Silva - OAB RJ096858). \r\n\r\nRecorrido(s): LEANDRO JOSE RABELO ABREU FRANÇA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wagner Ceci Brando - OAB RJ100768). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001833-6\r\n\r\nRecorrente(s): REGINA CELIA GONÇALVES COELHO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Helen Vita de Carvalho - OAB RJ088884). \r\n\r\nRecorrido(s): CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ025487). BANCO FINASA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Antônio Martins - OAB RJ114760). PONTO FRIO S/A. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001834-8\r\n\r\nRecorrente(s): AURORA GOULART TAVARES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandro Moura Gottgtroy Lopes - OAB RJ131293). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). \r\n\r\n...por unamidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001851-8\r\n\r\nRecorrente(s): ATIVOS S/A . . . SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Humberto Machado Neto - OAB RJ059661). \r\n\r\nRecorrido(s): RAQUEL DOS SANTOS PEREIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Waldir Santos Dias - OAB RJ069712). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001860-9\r\n\r\nRecorrente(s): CRISTIANE SILVA DE PAULA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria da Penha Neves Ramos dos Santos - OAB RJ106577). \r\n\r\nRecorrido(s): ASSIM - GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose da Silva Maquieira - OAB RJ009706). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001882-8\r\n\r\nRecorrente(s): MERCADOLIVRE. COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Solano de Camargo - OAB SP149754). \r\n\r\nRecorrido(s): PAULO ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mario Tobias Figueira de Mello Filho - OAB RJ018438). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001884-1\r\n\r\nRecorrente(s): REGINA CELI DE OLIVEIRA SANTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Samantha Macedo Guimaraes Loques - OAB RJ103635). \r\n\r\nRecorrido(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001896-8\r\n\r\nRecorrente(s): DANIEL ROQUE BRAGA DE FREITAS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Alves de Souza - OAB RJ071059). \r\n\r\nRecorrido(s): CRONOLÓGICA-TELEFONIA CELULAR AVANÇADA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alcio Pereira - OAB RJ094805). SEMP TOCHIBA INFORMÁTICA LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andrea Dumont Pires - OAB RJ107395). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001913-4\r\n\r\nRecorrente(s): JOSÉ CLAUDIO DA LUZ (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Bertoloto Marendaz - OAB RJ110823). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001920-1\r\n\r\nRecorrente(s): VIVO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055). \r\n\r\nRecorrido(s): MARIA ELI DE FARIA RANGEL & OUTRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Rodrigues Duarte - OAB RJ100755). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001931-6\r\n\r\nRecorrente(s): BRAULIO RICARDO DE FARIAS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudio Carlos de Azevedo Thomaz - OAB RJ084230). \r\n\r\nRecorrido(s): MERCADOLIVRE. COM. ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Luiz Brock - OAB SP091311). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001954-7\r\n\r\nRecorrente(s): HERBERT CLAYTON DE JESUS GUERRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudia de Fátima de Paula - OAB RJ117865). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001957-2\r\n\r\nRecorrente(s): MARIA DE FÁTIMA MARCELINO VENTURA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Catia de Souza Pinheiro - OAB RJ112836). \r\n\r\nRecorrido(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001982-1\r\n\r\nRecorrente(s): CARLOS ALMEIDA DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Enedino Fidelis dos Santos - OAB RJ098289). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001986-9\r\n\r\nRecorrente(s): LEA MARIA BERTAZZO SILVEIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Silveira Neto - OAB RJ054607). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO DO BRASIL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marisa Miranda - OAB RJ063822). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002007-0\r\n\r\nRecorrente(s): LUIS CAMPOS PORTO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tulio Marco Castro Barreto - OAB RJ109730). \r\n\r\nRecorrido(s): MARIA DE FATIMA SERRA JOGAIB CABO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno Capeto Hammerschmidt - OAB RJ092952). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002008-2\r\n\r\nRecorrente(s): MARIO DOS RAMOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Juares Ramos - OAB RJ105888). \r\n\r\nRecorrido(s): CENTAURO SEGURADORA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alberto Sampaio de Figueiredo - OAB RJ109465). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002025-2\r\n\r\nRecorrente(s): GRUPO HOSPITALAR DO RJ (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose da Silva Maquieira - OAB RJ009706). \r\n\r\nRecorrido(s): ANA MARIA DE FIGUEIREDO CARVALHO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sonia Regina Couto Pernambuco - OAB RJ092095). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002037-9\r\n\r\nRecorrente(s): ISNALDO VILELA DUTRA FILHO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudia Biscacio Fernandes - OAB RJ135329). \r\n\r\nRecorrido(s): LIGHT S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Braz Pesce Russo - OAB SP021585, Jack Izumi Okada - OAB SP090393). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002050-1\r\n\r\nRecorrente(s): LEONARDO BITENCOURT DOS SANTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniela Lima Oliveira - OAB RJ108187). \r\n\r\nRecorrido(s): VIVO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002059-8\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). \r\n\r\nRecorrido(s): MONICA CRISTINA RODRIGUES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria de Fátima Martins Pinto - OAB RJ108280). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002078-1\r\n\r\nRecorrente(s): ODYR PAULA ALVES & OUTRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vera Lucia Schmitz Pereira - OAB RJ144386). \r\n\r\nRecorrido(s): LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ064037). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002083-5\r\n\r\nRecorrente(s): ASSIM - ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose da Silva Maquieira - OAB RJ009706). \r\n\r\nRecorrido(s): DIRLENE NEVES FERREIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hamilton de Souza Gonçalves - OAB RJ107748). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002100-1\r\n\r\nRecorrente(s): MARLENE NAVEGA ROMÃO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ribamar Duy Rezende - OAB RJ132108). \r\n\r\nRecorrido(s): SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGURO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alberto Sampaio de Figueiredo - OAB RJ109465). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002104-9\r\n\r\nRecorrente(s): AMICO SAÚDE LTDA. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tathiane Aparecida Alves Ferreira - OAB RJ140191). \r\n\r\nRecorrido(s): DIRCE MOREIRA PINHEIRO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eisenhower Mazzei Ferreira da Silva - OAB RJ108515). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002129-3\r\n\r\nRecorrente(s): ALMIR DA SILVA BARBOSA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos William Araujo Costa - OAB RJ099076). \r\n\r\nRecorrido(s): TNL PCS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002133-5\r\n\r\nRecorrente(s): ANDERSON ALMEIDA MACHADO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anderson Almeida Machado - OAB RJ112328). \r\n\r\nRecorrido(s): PREUSS FORMATURAS. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002159-1\r\n\r\nRecorrente(s): LUIZ AUGUSTO GUEDES PINTO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniel Machado Ramos - OAB RJ093554). \r\n\r\nRecorrido(s): SARAIVA S/A LIVREIROS EDITORES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Gustavo de Paiva Leão - OAB SP195383). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002187-6\r\n\r\nRecorrente(s): ULDALETE MARCELA CASTRO MENDES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria de Fátima Gomes Santoro - OAB RJ077906). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR NORTE LESTE S. A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002208-0\r\n\r\nRecorrente(s): SUELLEN DA CUNHA ROSA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcello Moreira da Silva - OAB RJ089129). \r\n\r\nRecorrido(s): BCP S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes Duriez - OAB RJ102870). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002237-6\r\n\r\nRecorrente(s): INALDO DE LIMA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Tulho Teixeira Soares Menezes - OAB RJ106851). \r\n\r\nRecorrido(s): TIM CELULAR S. A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberson Souza de Barros - OAB RJ118118). PONTO FRIO S. A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002238-8\r\n\r\nRecorrente(s): VIVO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055). \r\n\r\nRecorrido(s): LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, WILSON CORREA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Rodrigues Duarte - OAB RJ100755). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002264-9\r\n\r\nRecorrente(s): VIVO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055). \r\n\r\nRecorrido(s): DANIEL RANGEL INEZ, MARGARETE DUARTE DE SOUZA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Rodrigues Duarte - OAB RJ100755). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002266-2\r\n\r\nRecorrente(s): VIVO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055). \r\n\r\nRecorrido(s): ANGÉLICA BAIRRAL PONTES, VIRGINIA BAIRRAL PONTES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Rodrigues Duarte - OAB RJ100755). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002284-4\r\n\r\nRecorrente(s): ICATU HARTFORD SEGUROS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniel Matias Schmitt Silva - OAB RJ103479). \r\n\r\nRecorrido(s): EDIMILSON BARROS MARTINS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiano Mendes de Araújo - OAB RJ133201). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002300-9\r\n\r\nRecorrente(s): MARLENE KOCHEM (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Gomes Cabral - OAB RJ106000). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002313-7\r\n\r\nRecorrente(s): ABC PRIMO ROSSI ADM. DE CONSÓRCIO LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Frederico Nassif Boueri - OAB RJ133327). \r\n\r\nRecorrido(s): MAURO SERGIO MACEDO DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavio Branco Pereira - OAB RJ117616). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002329-0\r\n\r\nRecorrente(s): SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ariella Garcia Leite - OAB RJ137800). \r\n\r\nRecorrido(s): RENATA APARECIDA CANTO ARAGÃO (Adv.(s) Dr.(a) (s) David de Castro Dutra - OAB RJ130373). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002364-2\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO BGN SA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Maria Perez Lucas de Barros - OAB RJ001545). \r\n\r\nRecorrido(s): ALPORANDIR JOSE PORFIRIO. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002365-4\r\n\r\nRecorrente(s): JOSÉ CARLOS PICOLO. Defensor(s): DP. \r\n\r\nRecorrido(s): D. M. DE SOUZA VEÍCULOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Viviane Barros Silva - OAB RJ130152). BANCO ITAUCARD S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Santos da Silva - OAB RJ093168). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002395-2\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eleny Foiser de Liza - OAB RJ033473). \r\n\r\nRecorrido(s): MOISES PEREIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Mario Medeiros - OAB RJ131882). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002396-4\r\n\r\nRecorrente(s): CAMILA SANTOS GOMES LIMA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Luiz Zanoli Gomes - OAB RJ090358). \r\n\r\nRecorrido(s): EVERALDO WIECK - ME (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Braga e Souza - OAB SP141428). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002399-0\r\n\r\nRecorrente(s): ELIZABET GUIMARÃES DE FARIA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Luis Ank Pires - OAB RJ116404, Gabriela Serpa Malta - OAB RJ138824). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - OAB RJ087929). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002427-0\r\n\r\nRecorrente(s): GOL . . . S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Machado Caldara - OAB RJ061994). \r\n\r\nRecorrido(s): LUIZA CLAUDIA MARIA BRUNO DE ARAUJO & OUTRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Alicata - OAB RJ086717). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002442-7\r\n\r\nRecorrente(s): ITAU S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). \r\n\r\nRecorrido(s): MARIA REGINA CHAUFAILLE (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Henrique Chauffaille Grognet - OAB RJ142148). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002443-9\r\n\r\nRecorrente(s): GILSON BENTO DE MORAES. Defensor(s): D. P.. \r\n\r\nRecorrido(s): CAENF (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Goncalves Guimaraes - OAB RJ109383). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002467-1\r\n\r\nRecorrente(s): ANA MARIA GARCIA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Suze Oliveira Mendonca Rondelli - OAB RJ085049). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO ITAÚ S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002479-8\r\n\r\nRecorrente(s): CLAUDIO ROBERTO SILVA NOVAES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriana Pereira Neves Cotia - OAB RJ093478). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR-NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002502-0\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ033996). MARIA DE LOURDES DE AZEVEDO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Koenigsdorf - OAB RJ109829). \r\n\r\nRecorrido(s): OS MESMOS. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos recursos e negar-lhes provimento... Honorários compensados face à sucumbência recíproca, e custas por quem as recolheu...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002510-9\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). LOURDES LEA DIAS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogério Silva de Lacerda - OAB RJ063302). \r\n\r\nRecorrido(s): OS MESMOS. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos recursos e negar-lhes provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002519-5\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO ITAUCARD S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). \r\n\r\nRecorrido(s): MARLUCIA MOTHE QUEIROZ. Defensor(s): DP. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002527-4\r\n\r\nRecorrente(s): MEDIAL SAÚDE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hermano Abron Cabernite - OAB RJ040730). \r\n\r\nRecorrido(s): MARCIA DE ANDRADE ROCHA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edilson Alves Machado - OAB RJ135830). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002549-3\r\n\r\nRecorrente(s): BCP S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes Duriez - OAB RJ102870). \r\n\r\nRecorrido(s): EMANUEL DE SOUZA MENEZES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosemeri Fonseca Maciel - OAB RJ044379). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002568-7\r\n\r\nRecorrente(s): CLAUDIA MARIA DE ASSIS TORRES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio José Figueredo de Assis - OAB RJ134494). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO DO BRASIL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Felipe Augusto Rolim Jorge - OAB RJ101132). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002586-9\r\n\r\nRecorrente(s): CLAUDIO CEZAR AMORIM LIMA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto de Madureira Francisco - OAB RJ105954). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO CITIBANK S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB SP126504, Alessandra Ciristina Mouro - OAB SP161979). B2W - COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002621-7\r\n\r\nRecorrente(s): JOÃO LUIZ ALVES DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tancredo Freitas Ribeiro - OAB RJ118835). \r\n\r\nRecorrido(s): VIVO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002629-1\r\n\r\nRecorrente(s): GISELMA TEIXEIRA FERNANDES (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Marques Leal - OAB RJ105919). \r\n\r\nRecorrido(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002648-5\r\n\r\nRecorrente(s): JOSE CARLOS DO NASCIMENTO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Irene Talarico - OAB RJ057473). \r\n\r\nRecorrido(s): TIM CELULAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002661-8\r\n\r\nRecorrente(s): REGINALDO BEZERRA DE LIMA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Antonio Figueira - OAB RJ082878). \r\n\r\nRecorrido(s): CARLOS ALBERTO SILVA WERNEK (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Silva Werneck - OAB RJ068260). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002686-2\r\n\r\nRecorrente(s): CEMAZ INDUSTRIA ELETRONICA DA AMAZÔNIA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno Guimarães Werneck - OAB RJ129718). \r\n\r\nRecorrido(s): CELIO LOPES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Daniel da Silva - OAB RJ075045). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002690-4\r\n\r\nRecorrente(s): CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). \r\n\r\nRecorrido(s): FRANSCISO PEREIRA DA COSTA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Roberto Marcicano - OAB RJ017109). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002709-0\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): PATRÍCIA AFONSO TEIXEIRA. Defensor(s): DP. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002711-8\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): MICHELE DE OLIVEIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Fernando de Sousa Peixoto Junior - OAB RJ141869). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002734-9\r\n\r\nImpetr(s): CLAUDIONE RIBEIRO DE CARVALHO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Luciano da Silva - OAB RJ071005). \r\n\r\nImpdo(s): JEC BARRA DO PIRAÍ. \r\n\r\n...por unanimidade, em indeferir a inicial....\r\n\r\nJuiz Relator: ROBERTO HENRIQUE DOS REIS\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.047193-4\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). \r\n\r\nRecorrido(s): ROSIMAR PORTO DINIZ. Defensor(s): D. P.. \r\n\r\n...Por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.052214-0\r\n\r\nRecorrente(s): UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa - OAB RJ069619). \r\n\r\nRecorrido(s): CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA FLORIDO. Defensor(s): D. P. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos embargos e acolhê-los para declarar que a verba sucumbencial deverá ser revertida para o CEJUR-DPGERJ.\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.056057-8\r\n\r\nImpetr(s): TELELISTAS REGIÃO 1 LTDA. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). \r\n\r\nImpdo(s): I JEC NILÓPOLIS. Litiscon(s): ADEVAIR BONFIM HONORATO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edmilson Pereira da Silva Junior - OAB RJ075819). \r\n\r\n... por unanimidade, em denegar a ordem...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.056484-5\r\n\r\nRecorrente(s): JOSANGELA NUNES DA CUNHA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucia Maria Goulart Vieira - OAB RJ069480). \r\n\r\nRecorrido(s): VIVO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos embargos e acolhê-los...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.057082-1\r\n\r\nRecorrente(s): JANE CRISPIN DE ALMEIDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luismar Fernandes Braga - OAB RJ066750). \r\n\r\nRecorrido(s): CASAS BAHIA COMERCIAL (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ025487). PANASSONIC LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Enrico Slerca - OAB RJ022986). \r\n\r\n...por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.057344-5\r\n\r\nRecorrente(s): ESTACIONAMENTOS CINELANDIA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Barenco Ribeiro - OAB RJ082349). \r\n\r\nRecorrido(s): MIGUEL NESSIMIAN (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilberto Vieira Dantas - OAB RJ029065). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.057486-3\r\n\r\nRecorrente(s): RENATO SILVA DE ALBUQUERQUE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wagner Gomes de Oliveira Luz - OAB RJ133704). \r\n\r\nRecorrido(s): ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - A S S E P A ( UNIVERCIDADE ) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Eugenio Araujo Muller - OAB RJ001459). \r\n\r\n...Por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.058186-7\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO ITAU . . . S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). \r\n\r\nRecorrido(s): JANAINA DE CARVALHO MENEZES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andrea Abrantes Torraca - OAB RJ106241). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos embargos e acolhê-los...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.058325-6\r\n\r\nRecorrente(s): VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosângela Carvalho Rocha - OAB RJ089514). \r\n\r\nRecorrido(s): ROSÂNGELA DOS SANTOS DUARTE. Defensor(s): DP. \r\n\r\n...Por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.058941-6\r\n\r\nRecorrente(s): SUL AMERICA CAPITALIZACAO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Augusto de Sousa Stofanelli - OAB RJ133930). \r\n\r\nRecorrido(s): GEREMIAS BATISTA DE OLIVEIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Greice Frederica do Nascimento Leal - OAB RJ062573). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.059107-1\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO ITAÚ S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Taylise Catarina Rogerio - OAB RJ132028). \r\n\r\nRecorrido(s): AURÉLIO FERREIRA DA VENDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Augusto Costa - OAB RJ082442). \r\n\r\n...Por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.059599-4\r\n\r\nRecorrente(s): ANA MARIA PINTO GOMES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sebastião de Mattos Moreira - OAB RJ028439). \r\n\r\nRecorrido(s): UNICARD BANCO MULTIPLO S/A E OUTRO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Armando Miceli Filho - OAB RJ048237). \r\n\r\n...Por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.059969-0\r\n\r\nRecorrente(s): MARIA JUDITE FERNANDES BARBOSA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabiane Azeredo Tebaldi - OAB RJ142284). \r\n\r\nRecorrido(s): LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.060117-9\r\n\r\nRecorrente(s): MARIA LUCIA NUNES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Heloisa de Oliveira Silveira - OAB RJ070123). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). \r\n\r\n...Por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.060459-4\r\n\r\nRecorrente(s): DELCILEI DA SILVA COSTA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leziree Marinho Barros Jardim - OAB RJ017698). \r\n\r\nRecorrido(s): ADVENTURE MOTOS LTDA. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Apparício Miranda de Souza - OAB RJ043893). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos embargos e rejeitá-los...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.000906-2\r\n\r\nImpetr(s): PAULO ROBERTO GREGORIO DE MORAES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rafael Gonçalves - OAB RJ130700). \r\n\r\nImpdo(s): III JEC. \r\n\r\n...por unanimidade, em julgar extinto o feito sem apreciação do mérito...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001575-0\r\n\r\nRecorrente(s): RAFAEL LEVATE DE ASSIS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Agenor Brum de Oliveira - OAB RJ106600). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO CITICARD S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001613-3\r\n\r\nRecorrente(s): OI TNL PCS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). \r\n\r\nRecorrido(s): RONALDO ABRAHÃO GOMES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renato Silva de Siqueira - OAB RJ085815). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001615-7\r\n\r\nRecorrente(s): HELEN PEREIRA DA FONSECA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto de Almeida Apolinario - OAB RJ143825). \r\n\r\nRecorrido(s): FININVEST LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB RJ126358). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001635-2\r\n\r\nRecorrente(s): CIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055). \r\n\r\nRecorrido(s): JUVANEA TORRES LEITE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roseli da Silva Alonso - OAB RJ118451). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001643-1\r\n\r\nRecorrente(s): GOL TRANSPORTES AÉREOS S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Machado Caldara - OAB RJ061994). \r\n\r\nRecorrido(s): GIANNINA PALMI CASTAGNINO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Juliana Rezende Valente - OAB RJ138084, Luiza Palmi Castagnino - OAB RJ139684). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001653-4\r\n\r\nRecorrente(s): VALTER MENDES FILHO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monica Nicacio Mendes - OAB RJ074191). \r\n\r\nRecorrido(s): LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jack Izumi Okada - OAB RJ123968). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001685-6\r\n\r\nRecorrente(s): NIVIA MARTINI BELCHIOR (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wendel dos Reis Santos - OAB RJ107129). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEVISÃO CIDADE S. A - NET NITERÓI (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bernardo Atem Francischetti - OAB RJ081517). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001692-3\r\n\r\nRecorrente(s): MULTIFIX INFORMÁTICA LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Norma Sueli Reis Velloso - OAB RJ031524). \r\n\r\nRecorrido(s): TERESA AGUIAR RODRIGUES & OUTRA. Defensor(s): D. P.. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001717-4\r\n\r\nRecorrente(s): FERNANDA DE FREITAS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Cesar Januzzi Alves - OAB RJ052178). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO ABN AMRO REAL (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Teixeira Trino Junior - OAB RJ087929). \r\n\r\n...por unamidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001737-0\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): FLAVIO JOSE DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Koenigsdorf - OAB RJ109829). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001778-2\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO DO BRASIL S. A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiane Andrade Silva - OAB RJ078808). \r\n\r\nRecorrido(s): ROGERIO FRANCISCO CORREA DE OLIVEIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciano Rodrigues de Souza Neto - OAB RJ099018). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001804-0\r\n\r\nRecorrente(s): LEUZIETE MARIA BIZARRIAS TALICOSK (Adv.(s) Dr.(a) (s) Armando Jones Pereira - OAB RJ080585). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001820-8\r\n\r\nRecorrente(s): BRADESCO SAUDE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Luiz do Rêgo Monteiro Tavares Pereira - OAB RJ109367). \r\n\r\nRecorrido(s): MARCELO SOUZA DAMASIO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Bento Pereira - OAB RJ079866). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001836-1\r\n\r\nRecorrente(s): FATIMA APARECIDA MIRANDA TEIXEIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Selso Ferreira de Santana - OAB RJ056799). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001849-0\r\n\r\nRecorrente(s): JAIR TEIXEIRA BONIFÁCIO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Michelli Carvalho - OAB RJ114656). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ilan Goldberg - OAB RJ100643). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001879-8\r\n\r\nRecorrente(s): SANDRA FERREIA LOUREIRO PIRES & OUTRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Priscila Ferreira Loureiro Pires - OAB RJ141607). \r\n\r\nRecorrido(s): GLOBEX UTILIDADES S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Antonio Simioni - OAB RJ102120). TRANSPORTADORA ZANELATO LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ribamar Camnpos Leite - OAB RJ063573). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001894-4\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ067987). \r\n\r\nRecorrido(s): REGINALDO DA SILVA VICTOR. Defensor(s): DP. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001909-2\r\n\r\nRecorrente(s): BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA - BRASPRESS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniela Riani Bruno - OAB SP187369). \r\n\r\nRecorrido(s): JOSE MARCOS PAES TELES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adrilneia Ferreira Moreira Novaes - OAB RJ120226). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001939-0\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): MARCELO PEREIRA DA CRUZ FRANCO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sidney Seixas de Santana - OAB RJ114658). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001947-0\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). \r\n\r\nRecorrido(s): MARIA DO CARMO REAL E SILVA. Defensor(s): DP. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001978-0\r\n\r\nRecorrente(s): REGINA HELENA VITAL DE OLIVEIRA AMARAL (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Fabiano Teixeira Ferreira - OAB RJ106306). \r\n\r\nRecorrido(s): SIMBOLO EDITORA COMUNICAÇÃO INTEGRADA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flávia Santana de Almeida - OAB RJ104096). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.001992-4\r\n\r\nRecorrente(s): ELIZABETE PEREIRA DE SOUZA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciano Barbosa da Silva - OAB RJ108100). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavio Diz Zveiter - OAB RJ124187). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nQuebra Recurso No. 2008.700.002015-0\r\n\r\nRecorrente(s): VIVO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055). \r\n\r\nRecorrido(s): ENILSON JOSÉ CARVALHO DE ALMEIDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Jose Mansur - OAB RJ088367). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002017-3\r\n\r\nRecorrente(s): VIVO - S. A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055). \r\n\r\nRecorrido(s): MARIA LÚCIA DE SOUZA AZEVEDO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro - OAB RJ086906). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002052-5\r\n\r\nRecorrente(s): MARLY DA CONCEIÇAO RABELLO CORTES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriana Rabello Cortes - OAB RJ101340). \r\n\r\nRecorrido(s): TELEMAR S. A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fátima Cristina Gomes Menezes - OAB RJ122265). \r\n\r\n...por unamidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002074-4\r\n\r\nRecorrente(s): GILBER DE MATTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patrick Bianchini Cottar - OAB RJ114733). \r\n\r\nRecorrido(s): ASSIM - GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose da Silva Maquieira - OAB RJ009706). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002102-5\r\n\r\nRecorrente(s): LIGHT S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ064037). \r\n\r\nRecorrido(s): JORGE AUGUSTO DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosangela Dias Figueiredo - OAB RJ048138). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002106-2\r\n\r\nRecorrente(s): UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Carlos Torres Neves Osorio - OAB RJ011316). \r\n\r\nRecorrido(s): FERNANDO CANDIDO DA CUNHA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sonia Regina Couto Pernambuco - OAB RJ092095). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002132-3\r\n\r\nRecorrente(s): VIVO SA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055). \r\n\r\nRecorrido(s): FRANCISCO NAPOLEÃO MARTINS DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisco Napolião Martins da Silva - OAB RJ062899). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002150-5\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elísio de Souza - OAB RJ018430). \r\n\r\nRecorrido(s): ADRIANA RODRIGUES NUNES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fábio Marques dos Santos - OAB RJ109143). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002177-3\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO BMG S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carla Luíza de Araújo - OAB RJ122249). \r\n\r\nRecorrido(s): ISAAC GONÇALVES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Antonio Patrocinio de Moura - OAB RJ099993). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002181-5\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudia Braga Cardoso - OAB RJ072940). \r\n\r\nRecorrido(s): VALÉRIA XAVIER MOULIN (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilson de Carvalho Leal Marques - OAB RJ057120). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002213-3\r\n\r\nRecorrente(s): SIMONE DOS SANTOS DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Parreira da Silva - OAB RJ110002). \r\n\r\nRecorrido(s): MOBILITÁ COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sharon de Miranda Gepp - OAB RJ097870). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002232-7\r\n\r\nRecorrente(s): CASA & VIDEO LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sharon de Miranda Gepp - OAB RJ097870). MIRIAM DAUSY RODRIGUES SANTANA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Helcio Albuquerque de Sousa - OAB RJ121259). \r\n\r\nRecorrido(s): OS MESMOS. \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002261-3\r\n\r\nRecorrente(s): VIVO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055). \r\n\r\nRecorrido(s): MARCIO DE SOUZA, MARCILENY MOTTA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Rodrigues Duarte - OAB RJ100755). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002276-5\r\n\r\nRecorrente(s): JORGE LIPORACI (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Ferrarez Serra - OAB RJ030175). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO CITIBANK S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Pinheiro Carneiro Filho - OAB RJ112348). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002285-6\r\n\r\nRecorrente(s): HILDA GREGÓRIO FERREIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniele da Silva Carneiro - OAB RJ129836). \r\n\r\nRecorrido(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002307-1\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO SANTANDER BANESPA S. A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ067987). \r\n\r\nRecorrido(s): RAPHAEL MANHÃES DE ALMEIDA CUNHA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Portes Godoy Vidal - OAB RJ118781). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002334-4\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): ADOMILSON ALVES DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro José Santos de Barros - OAB RJ115736). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002355-1\r\n\r\nRecorrente(s): MARIA DO CARMO DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Orlando Barbosa - OAB RJ005230). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO ITAUCARD S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002359-9\r\n\r\nRecorrente(s): TAM LINHAS AÉREAS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alexandre Guimaraes Pessoa - OAB RJ080572). \r\n\r\nRecorrido(s): ROBERTA LOURENÇO DO CARVALHAL COUTO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberta Lourenço do Carvalhal Couto - OAB RJ109626). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002393-9\r\n\r\nRecorrente(s): WANIR DAS GRAÇAS IZABEL GOMES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Murilo da Silva Souza - OAB RJ138488). ÁGUAS DO PARAÍBA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Frederico Goncalves Ribeiro Neto - OAB RJ093787). \r\n\r\nRecorrido(s): OS MESMOS. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos recursos e negar-lhes provimento... Honorários compensados face à sucumbência recíproca, e custas por quem as recolheu...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002408-7\r\n\r\nRecorrente(s): UNIMED VOLTA REDONDA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Affonso Jose Soares - OAB RJ002428). \r\n\r\nRecorrido(s): ASENETH MAZZILI DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cleni Ferreira da Costa - OAB RJ048943). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002436-1\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): ROSELI RABELLO MACHADO DA COSTA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eleuterio Viegas de Mello Neto - OAB RJ098351). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002463-4\r\n\r\nRecorrente(s): MILIANO DOS SANTOS MENDES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ocyr Chagas Junior - OAB RJ047008). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO DO BRASIL (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Oliveira Braga - OAB RJ066063). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002466-0\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): MARIA ROSENILDA DE PINHO OLIVEIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anderson Felipe da Silva Moraes - OAB RJ095380). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002491-9\r\n\r\nRecorrente(s): RONALDO DA SILVA CHAGAS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Robson de Lima Braga - OAB RJ116300). \r\n\r\nRecorrido(s): DANIVIO CLEBER CAETANO DA HORA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wilson Pessanha Rangel Junior - OAB RJ115891). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002514-6\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). \r\n\r\nRecorrido(s): CLÁUDIO DE SOUSA ARAUJO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Theo Moreira - OAB RJ101753). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002541-9\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). \r\n\r\nRecorrido(s): INES AZEVEDO DE FREITAS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monica Pessanha dos Santos - OAB RJ126899). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002545-6\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO SANTANDER SA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ilan Goldberg - OAB RJ100643, Eduardo Chalfin - OAB RJ053588). \r\n\r\nRecorrido(s): VALMIR JOSE DE ASSIS. Defensor(s): DP. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002582-1\r\n\r\nRecorrente(s): ANTONIETA COSTA FITTIPALDI (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonieta Costa Fittipaldi - OAB RJ140685). \r\n\r\nRecorrido(s): VIVO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002583-3\r\n\r\nRecorrente(s): LUIZ CLAUDIO FERREIRA REBOUÇAS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Regina Lucia Baptista Baleroni - OAB RJ131655). \r\n\r\nRecorrido(s): ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS PROFESSORES PUBLICOS ATIVOS E INATIVOS DO ESTADO DO RIO DE JANE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandra Rodrigues Pecanha Alves - OAB RJ084257). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002600-0\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): NILDETE PEREIRA DOS SANTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Fernando de Sousa Peixoto Junior - OAB RJ141869). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002601-1\r\n\r\nRecorrente(s): GRADIENTE ELETRÔNICA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Litiane Motta Marins Araújo - OAB RJ100842). \r\n\r\nRecorrido(s): MARA GIZANE VALE LOPES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Helena de Oliveira - OAB RJ100374). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002633-3\r\n\r\nRecorrente(s): MARIA DA CONCEIÇÃO OZORIO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Tulho Teixeira Soares Menezes - OAB RJ106851). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO CITICARD S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tatiana Rodrigues Lima - OAB RJ126171, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002636-9\r\n\r\nRecorrente(s): EPSON . . . LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Silvia Resende Barroso - OAB RJ128896). \r\n\r\nRecorrido(s): LUIZ PABLO SANTOS DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Victoria Vasi Werner - OAB RJ127537). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002656-4\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). \r\n\r\nRecorrido(s): ANDERSON DA COSTA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Roberto Marcicano - OAB RJ017109). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002660-6\r\n\r\nRecorrente(s): MILTON MOREIRA FILHO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walkir Dias Trindade - OAB RJ079913). \r\n\r\nRecorrido(s): LIGHT-SERV. ELETRIC. S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida - OAB RJ064037). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002681-3\r\n\r\nRecorrente(s): BRONSTEIN - MEDICINA DIAGNÓSTICA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renato Pereira de Freitas - OAB RJ086759). \r\n\r\nRecorrido(s): PRISCILA SANTOS DA SILVA NOBOA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eliana dos Santos Machado - OAB RJ121122). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002682-5\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO FININVEST S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Armando Miceli Filho - OAB RJ048237). \r\n\r\nRecorrido(s): ADRIANA SOARES MOURA DA SILVA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monica Papera da Silva - OAB RJ075534). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002706-4\r\n\r\nRecorrente(s): ELIANE VICTORINO (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Paulo Netto Fontes - OAB RJ140304). \r\n\r\nRecorrido(s): WIRELESS WORD SERVICE LTDA & OUTROS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Ghazi - OAB RJ070771). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da condenação, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002717-9\r\n\r\nRecorrente(s): GENAURA ALVES DA ROCHA FELIX (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana de Freitas Lobo - OAB RJ115903). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO FININVEST S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ062192). IMPÉRIO DA BANHA AUTO SERVIÇO LTDA. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nely Cafure - OAB RJ026567). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002727-1\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): ALDEMIRO CLAUDIO FILENE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anderson Felipe da Silva Moraes - OAB RJ095380). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e, por maioria, dar-lhe provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002742-8\r\n\r\nRecorrente(s): CARLOS AUGUSTO GOES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raimundo Vieira Chaves - OAB RJ104514). \r\n\r\nRecorrido(s): BANCO CITICARD S. A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). \r\n\r\n...por unamidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002762-3\r\n\r\nRecorrente(s): JOSE CARLOS VENANCIO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Debora Kobilinski da Silva - OAB RJ109211). \r\n\r\nRecorrido(s): WANDER OTERO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Idelzuite Silveira de Lima - OAB RJ063379). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002773-8\r\n\r\nRecorrente(s): ASSOCIAÇÃO EDUCACILNAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriana Dias Teixeira dos Santos Alves - OAB RJ127723). \r\n\r\nRecorrido(s): JÉSICA QUINTANILHA DOS ANJOS CUNHA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Roberto Cunha e Silva Filho - OAB RJ135089). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002790-8\r\n\r\nRecorrente(s): CIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055). \r\n\r\nRecorrido(s): WALTER LUIZ DE CARVALHO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudia Valente Lourenco da Costa - OAB RJ105096). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002797-0\r\n\r\nRecorrente(s): HELIA MARIA DOS SANTOS BITTENCOURT (Adv.(s) Dr.(a) (s) Érika Maria Caldeira Jardim Coelho - OAB RJ130281). \r\n\r\nRecorrido(s): UNICARD BANCO MÚLTIPLO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB RJ126358). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002809-3\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO ITAÚ S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). \r\n\r\nRecorrido(s): SONIA MARIA LOPES FREITAS. Defensor(s): DP. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002820-2\r\n\r\nRecorrente(s): SELMA MAURA CALIXTO VIEIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandro Sabino Saar Lisboa - OAB RJ133627). \r\n\r\nRecorrido(s): MOBILITÁ COM. E IND. LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sharon de Miranda Gepp - OAB RJ097870). SUGERECARD LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Machado Duarte - OAB RJ121475). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002840-8\r\n\r\nRecorrente(s): VIVO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). \r\n\r\nRecorrido(s): GLAUCILEI DUTRA SANTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Ramos Costa - OAB RJ129095). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002841-0\r\n\r\nRecorrente(s): VERA AUGUSTA MARQUES. Defensor(s): D. P.. \r\n\r\nRecorrido(s): COLITUR TRANSPORTES . . . LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogerio Serpa Cardoso - OAB RJ073420). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002864-0\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): ROMILSON MILITÃO RODRIGUES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo - OAB RJ069580). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002871-8\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octavio Augusto Brandao Gomes - OAB RJ052352). \r\n\r\nRecorrido(s): CRISTIANE DOS SANTOS RODRIGUES (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sidnei Pereira de Azevedo - OAB RJ130618). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002900-0\r\n\r\nRecorrente(s): GOL . . . S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Machado Caldara - OAB RJ061994). \r\n\r\nRecorrido(s): DOMENICO CAPUTO NETO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jeanine Mantovan Rausch Teixeira - OAB RJ111200). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002902-4\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO IBI S/A BANCO MÚLTIPLO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andressa Barros Figueredo de Paiva - OAB RJ108935). ROSALIA BARCELLOS ROSA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosalia Barcellos Rosa - OAB RJ072444). \r\n\r\nRecorrido(s): OS MESMOS. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos recursos e negar-lhes provimento... Honorários compensados face à sucumbência recíproca, e custas por quem as recolheu...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002915-2\r\n\r\nRecorrente(s): MARIO GUIMARAES NOGUEIRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto Gomes de Moura - OAB RJ035074). \r\n\r\nRecorrido(s): HSBC BANK BRASIL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ062192). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002920-6\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO CITICARD S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). \r\n\r\nRecorrido(s): LUZIE CARDOSO COUTINHO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Angele da Cruz - OAB RJ094203). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002940-1\r\n\r\nRecorrente(s): JOSE ROBERTO DA FONSECA (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Nóbrega Barbosa da Fonseca - OAB RJ055688). \r\n\r\nRecorrido(s): VIAÇAO MAUA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Armando Peixoto Garcia Justo - OAB RJ041890). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002945-0\r\n\r\nRecorrente(s): RIO CAMPOS VEÍCULOS LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jaqueline Castanheira de Queiroz - OAB RJ132879). GENERAL MOTORS DO BRASIL (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiane Pereira Lima - OAB RJ115401). \r\n\r\nRecorrido(s): MARIANGELA AMARAL DE CASTRO TOSCHI VENERIO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Holister da Paixão Oliveira - OAB RJ144769). \r\n\r\n... por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002966-8\r\n\r\nRecorrente(s): JULIO CESAR CARVALHO FURTADO (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Mauro Oliveira da Costa - OAB RJ135036). \r\n\r\nRecorrido(s): MOBILITA COMERCIO E INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (CASA E VIDEO) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sharon de Miranda Gepp - OAB RJ097870). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002976-0\r\n\r\nRecorrente(s): HSBC BANK BRASIL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ062192). \r\n\r\nRecorrido(s): FRANCISCO JOSÉ DINIZ MACHADO (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Roberto Soares de Oliveira - OAB RJ013040). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.002993-0\r\n\r\nRecorrente(s): NILCEA ESCOVINO LEMOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sonia Maria Assunção - OAB RJ063811). BANCO CRUZEIRO DO SUL S. A (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Rodrigues Coelho Filho - OAB RJ014852). \r\n\r\nRecorrido(s): OS MESMOS. \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer dos recursos e negar-lhes provimento... Honorários compensados face à sucumbência recíproca, e custas por quem as recolheu...\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.003001-4\r\n\r\nRecorrente(s): JOSE MANOEL DA SILVA & OUTRA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria de Fatima Silva Facchinetti - OAB RJ098886). \r\n\r\nRecorrido(s): IBI PROMOTORA . . . LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nJuiz Relator: LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.062584-6\r\n\r\nRecorrente(s): ELIZABETH DA SILVA SANTOS. Defensor(s): DP. \r\n\r\nRecorrido(s): AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento... Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50...\r\n\r\nJuiz Relator: ROBERTO HENRIQUE DOS REIS\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.059234-8\r\n\r\nRecorrente(s): AMPLA S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nRecorrido(s): ALBERTO OSCAR BRITOS. Defensor(s): DP. \r\n\r\n... por unanimidade em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos. Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação, a favor do CEJUR-DPGERJ...\r\n\r\nQuebra Recurso No. 2007.700.059320-1\r\n\r\nRecorrente(s): LEILA VIEIRA NASCIMENTO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Aurelio Ciciriello - OAB RJ130395). \r\n\r\nRecorrido(s): IBICARD PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). \r\n\r\nAcordam os Juizes que integram a Turma Recursal dos JECs, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos. Condenado o recorrente nas custas e honorários de 10% do valor da causa, observado o art.12 da Lei 1060/50, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.059601-9\r\n\r\nRecorrente(s): BANCO ITAÚ CARTÕES S/A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). \r\n\r\nRecorrido(s): IVANILDES SANCHES DOS SANTOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Costa Almeida - OAB RJ055638). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.059864-8\r\n\r\nRecorrente(s): TELEMAR S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Michele Espirito Santo Oliveira - OAB RJ102073). \r\n\r\nRecorrido(s): ANNA ELISA ROCHA CHINA LEAL (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anna Elisa Rocha China Leal - OAB RJ078391). \r\n\r\n...por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento...Condenado o recorrente nas custas e honorários de 20% do valor da condenação...\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nJuiz Relator: EDUARDA MONTEIRO DE CASTRO SOUZA CAMPOS\r\n\r\nRecurso No. 2008.700.005475-4\r\n\r\nReclante(s): GILSON VIEIRA MOURÃO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilson Vieira Mourão - OAB RJ020916). \r\n\r\nRecldo(s): V JEC. \r\n\r\nRecolhidas as custas, em 48 hs, voltem.\r\n\r\nJuiz Relator: LUIZ EDUARDO DE CASTRO NEVES\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.062722-3\r\n\r\nRecorrente(s): VALDENICE DE SOUZA COSTA CUNHA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Borges da Cunha - OAB RJ137946). \r\n\r\nRecorrido(s): CENTRO DE ENSINO SERRANO . . . LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge de Oliveira Spinelli - OAB RJ075362). \r\n\r\nNada a prover, eis que a condenação nas custas e honorários advocatícios foi arbitrada na forma do art. 12 da lei 1060/50.\r\n\r\nRecurso No. 2007.700.062791-0\r\n\r\nRecorrente(s): CLAUDEMIR DO BONFIM MARTINS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria José da Silva - OAB RJ037368). \r\n\r\nRecorrido(s): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). \r\n\r\nNada a prover...\r\n\r\nId: 440615"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Flavio Citro Vieira de Mello \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Nathalia Calil Miguel Magluta \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Renata Vale Pacheco de Medeiros \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Joao Alberto da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.800.140546-4 - (Adv(s). Dr(a). JAIME UBIRATAN APPOLONIO DE SOUZA (RJ-078791), Dr(a). MAURICIO BITRAN MAGNO FERNANDES (RJ-081729), Dr(a). MONICA FERREIRA DI FAZIO (RJ-117007) Decisão:Fls.165. Ao I.Contador Judicial. \r\n\r\nProc. 2004.800.044425-9 - COMTEI COMERCIAL TECNICA DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALAIDE DE FATIMA DA SILVA PEREIRA (RJ-087412)) X NATIVA DO BRASIL - MONTEGENS INSTALAÇÕES E COMERCIAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ZULEICA DE FARIAS SILVA (RJ-145840) Despacho:Provindencie o cartório, a juntada de petição constante do sistema Comarca, datada de 22 de janeiro de 2008. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.800.130444-9 - (Adv(s). Dr(a). MURY JARA DA SILVA MONTEIRO (RJ-003940), Dr(a). LUCINEIDE CAVALCANTE CEZARIO (RJ-134098) Decisão:Indefiro a expedição de ofício, conforme soliticitado pela parte-autora às fls.28, uma vez que tal diligência cabe à parte-autora. I. \r\n\r\nProc. 2007.800.194920-7 - ADÃO DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GASPAR DE SENA (RJ-038352)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Despacho:Defiro prazo de 48 horas para que a autora justifique sua ausência à AC. Findo o prazo e não havendo manifestação, voltem conclusos para extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.195525-6 - MARIA PEREIRA ESTELA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PACHECO DE AQUINO (RJ-119837)) X SUL AMÉRICA CIA NAC. SEGUROS (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA BRAGA NOGUEIRA CUPOLILLO (RJ-038267), Dr(a). MARISTELLA DE FARIAS MELO SANTOS (RJ-135132) Despacho:Tendo em vista documento de fls.46 dos autos, designe-se nova audiência de conciliação. Intimem-se as partes através de D.O. \r\n\r\nCobrança de Honorários de Profissionais Liberais -Art.275 inciso II, alínea \"f\" \r\n\r\nProc. 2005.800.140572-0 - OSWALDO MUNARO FILHO (Adv(s). Dr(a). ALINE MARILIA DE ANDRADE (RJ-118832)) X CLÍNICA TRES RIOS (Adv(s). Dr(a). LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO (RJ-031456), Dr(a). LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA FILHO (RJ-120219) Despacho:1 - Fls. 93. Anote-se. 2- Certifique o cartório se houve manifestação da parte autora quanto ao despacho de fl. 92. Em caso negativo, dê-se baixa e arquivem-se.2 - Intime-se a parte ré para que constitua novo patrono, regularizando sua representação processual, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nCobrança de seguros em acidentes de veículos - Art.275, inciso II, alínea \" e \" \r\n\r\nProc. 2007.800.161187-7 - JOSÉ RONALDO DE MELO (Adv(s). Dr(a). MARCOS NEVES (RJ-137610)) X NOBRE SEGURADORA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25/03/2008 - 12:30H, PODENDO SER CONVOLADA EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2007.800.188132-7 - MARLENE FERNANDES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). BRUNO MALTA BARRETO VIANNA E SILVA (RJ-124252)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Despacho:Fls. 71/74 - Anote-se onde couber o nome do patrono da parte-ré.No mais, aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2002.800.100459-7 - MARIA FIGUEIREDO DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). YANA CASSAGO GONÇALVES CAMPANA (RJ-102057)) ENGEARQ - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., Dr(a). SERGIO GOMES DE FREITAS (RJ-091667), Dr(a). LUIZ ANDRE MOREAUX NUNES (RJ-128785) Despacho:Certifique o cartório se houve oferecimento de impugnação pela parte ré, vindo conclusos após. \r\n\r\nProc. 2004.800.049065-8 - ANTONIO TESOLIN FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA DUTRA NEVES (RJ-032477)) X A. C. LOBATO ENGENHARIA S. A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MADALENA DE JESUS PALAS DOBBIN (RJ-061878) Despacho:Defiro o desentranhamento dos documentos acostados à petição incial, mediante a substituição pelas respectivas cópias. \r\n\r\nProc. 2004.800.076265-8 - ANTONIO CARLOS LACERDA (Adv(s). Dr(a). RODOLFO SILVA BERJANTE (RJ-098496), Dr(a). ROMMEL MOREIRA DA HORA (RJ-145543)) LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA, Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:Cumpra a parte autora, em cinco dias, a última parte da decisão de fl. 165, item \"2\". \r\n\r\nProc. 2005.800.178494-9 - ENY CORRÊA MAIA X PASA - PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA SILVA BARBOSA (RJ-100265), Dr(a). AMARILDO BARROS AMARAL (RJ-097650), Dr(a). BERNARDO LYRIO SARDINHA (RJ-149789E) Despacho:1- Providencie o cartório a juntada aos presentes autos da petição que consta no sistema comarca datada de 18/01/2008.2- Após, certifique o cartório se houve manifestação da parte ré quanto aos cálculos de fls. 177/178, vindo conclusos após. \r\n\r\nProc. 2006.800.140892-9 - ODETTE STEPHAN KAZAN (Adv(s). Dr(a). KATIA REGINA LUNZ GUSMÃO (RJ-088332)) X UNIMED-RIO COOP. TRAB. MEDICO RJ LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE LINS DA SILVA (RJ-147002) Decisão:Em vista do disposto no inciso IV do art. 52 da Lei 9099/95, procedo à solicitação de penhora \"on line\" na conta do(a)(s) executado(a)(s), nos termos do ofício em anexo. Decorridos cinco dias da emissão da referida ordem eletrônica procederei à consulta ao sistema para verificação da efetividade da medida por meio de retorno de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2006.800.155966-0 - JOSE CARLOS DE MOURA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO SOUZA DE LIMA (RJ-137541)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:Em vista do disposto no inciso IV do art. 52 da Lei 9099/95, procedo à solicitação de penhora \"on line\" na conta do(a)(s) executado(a)(s), nos termos do ofício em anexo. Decorridos cinco dias da emissão da referida ordem eletrônica procederei à consulta ao sistema para verificação da efetividade da medida por meio de retorno de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2006.800.165668-8 - (Adv(s). Dr(a). BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT (RJ-092952) Decisão:Em vista do disposto no inciso IV do art. 52 da Lei 9099/95, procedo à solicitação de penhora \"on line\" na conta do(a)(s) executado(a)(s), nos termos do ofício em anexo. Decorridos cinco dias da emissão da referida ordem eletrônica procederei à consulta ao sistema para verificação da efetividade da medida por meio de retorno de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2006.800.170948-6 - ODETE SANTOS PORTAL (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FISCHER PEÇANHA (RJ-102072)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA CALABRIA (SP-071165), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). CINTIA ALVES CASCARDO (RJ-116565) Decisão:1- Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora e/ou de sua advogada, se houver poderes para tal da quantia penhorada às fls.41/42 (confirmada às fls.44).2- Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-ré da quantia depositada às fls.49, uma vez que houve excesso. 3- À parte-autora para informar, em cinco dias, com o levantamento dá quitação, valendo o silêncio como anuência. 4- Findo o prazo e nada sendo requerido, voltem conclusos para extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.030012-8 - LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS X PARANA BANCO S. A (Adv(s). Dr(a). ROBERTA D ALMEIDA CORREA (RJ-107090) Decisão:1- Fls. 103/106 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora e/ou de seu advogado, se houver poderes para tal. 2- À parte-autora sobre o depósito efetuado e para informar, em cinco dias, se dá quitação, valendo o silêncio como anuência. 3- Findo o prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.067985-3 - NEIVA DE FREITAS PINTO (Adv(s). Dr(a). AGLAÉ DE OLIVEIRA (RJ-057642), Dr(a). GLEICE CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS (RJ-145694E)) TELEMAR NORTE LESTE S/A, Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:1- Providencie o cartório a juntada aos presentes autos da petição que consta no sistema comarca datada de 17/01/2008.2- Fls. 188/189 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora e/ou de seu advogado, se houver poderes para tal. 3- À parte-autora sobre o depósito efetuado e para informar, em cinco dias, se dá quitação, valendo o silêncio como anuência. 4- Findo o prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.069503-2 - VERA LUCIA LUIZ CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021), Dr(a). SARAH ISABEL GUEDES SIAS THOMPSON (RJ-121666)) RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S. A., Dr(a). JOSÉ LUIZ REZENDE DE ALMEIDA (RJ-019110) Decisão:1- Providencie o cartório a juntada aos presentes autos da petição que consta no sistema comarca datada de 14/01/2008.2- Fls. 106/107 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora e/ou de seu advogado, se houver poderes para tal. 3- À parte-autora sobre o depósito efetuado e para informar, em cinco dias, se dá quitação, valendo o silêncio como anuência. 4- Findo o prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.069555-0 - CLAUDENIO JOSE TORRES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA COSTA TORRES (RJ-053659)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.074872-3 - WILLIAN LUIZ DA SILVA NASCIMENTO X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Despacho:Certifique o cartório quanto ao cumprimento do mandado de intimação de fls.61, vindo conclusos após. \r\n\r\nProc. 2007.800.140931-6 - ANA LUCIA FERREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). ELIZÂNGELA MACHADO DA COSTA (RJ-128170)) X BANCO IBI (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Despacho:1 - Traga a parte autora aos autos, no prazo de cinco dias, planilha de débito atualizada e discriminada, informando datas, perídos e o valor que pretende executar.2 - Expeça-se mandado de pagamento, referente à parte incontroversa do débito (fls.66). \r\n\r\nProc. 2007.800.145455-3 - LUIZ ALBERTO CUNHA DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). PÚBLIO CIPIÃO DE SOUZA ARAGÃO (RJ-140303)) X SERVTEC Despacho:Expeça-se mandado de avaliação e penhora, no endereço informado a fls.25 dos autos. \r\n\r\nProc. 2007.800.194878-1 - ALCINDO TEIXEIRA MARQUES X SOCIETE AIR FRANCE Despacho:Providencie o cartório, a juntada de petição constante do sistema Comarca, datada de 25 de janeiro de 2008. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.800.194891-4 - MARIA DA CONCEIÇÃO ISMERIM OLIVEIRA X SKY TV Despacho:Tendo em vista certidão exarada pelo serventuário a fls.22 dos autos, designe-se nova audiência de conciliação. Cite-se a parte ré por AR. Intimem-se as partes através de D.O. \r\n\r\nProc. 2007.800.195223-1 - CASSIA MARIA DE SOUZA LITE FERREIRA BELO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL CHARLES MARTINS DOS SANTOS (RJ-091123)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Despacho:Certifique o cartório quanto à expedição ou devolução do AR aos autos, esclarecendo se houve citação da parte ré dentro do prazo previsto no Art.277 do CPC. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProc. 2007.800.198772-5 - JORGE LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND (RJ-087458)) X PREMIVIL - SOCIEDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes quaisquer dos pressupostos previstos no art. 273 do CPC. Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessária a formação do contraditório. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProc. 2008.001.022738-0 - ANA MARIA XAVIER X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes quaisquer dos pressupostos previstos no art. 273 do CPC. Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessária a formação do contraditório. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.800.055125-0 - VANDA MARUTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO ORLANDO ALVES GUILHON (RJ-015556), Dr(a). MARCELO FARIA GUILHON (RJ-137911)) ADILSON GOMES SOARES Despacho:Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.022170-8 - MAX ANDRE FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MAX ANDRÉ FERREIRA DA SILVA (RJ-130792)) X ADRIANA OLIVEIRA PARADA Despacho:Tendo em vista a certidão exarada a fls.30 dos autos, reitere-se exedição de ofício ao Juízo deprecado, para que informe a respeito do cumprimento da carta precatória de fls.25. \r\n\r\nProc. 2007.800.185655-2 - ART 7 COIFFEUR LTDA. ME. (Adv(s). Dr(a). MARIANA IZABEL PIMENTEL (RJ-131260)) X DANIELLA PAULA MACHADO COSTA Despacho:Por derradeiro, comprove a autora sua condição de microempresa ou EPP junto à JUCERJA, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.196116-5 - PAULO JOSE ANDRADE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO JOSÉ ANDRADE PEREIRA (RJ-140964)) X DSMARTINS INTERMEDIAÇÕES E NEGOCIOS LTDA Despacho:Retifique a parte autora os cálculos de fl. 3, eis que o procedimento da Lei 9099/95 não prevê nesta fase processual, a incidência de honorários advocatícios. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.001.022766-5 - LYS HELLEN CAMPOS BORGES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MENDES FERREIRA (RJ-100738)) X BANCO BRADESCO S.A. Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes quaisquer dos pressupostos previstos no art. 273 do CPC. Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessária a formação do contraditório. Aguarde-se a audiência. CITE-SE A PARTE RÉ. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.800.054498-1 - GEORGE DELCORE DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCIO SOARES RODRIGUES (RJ-082614), Dr(a). GERALDO PINTO VIANNA (RJ-011922)) TRANSFORTE S/A VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES E OUTRO, Dr(a). MARIA DE FATIMA COSTA SEGALLA (RJ-064908), Dr(a). WALLACE DUARTE DE ALBUQUERQUE (RJ-093690) Despacho:1 - Fls. 200: venha certidão do RGI competente, a fim de ser verificada a titularidade do bem.2 - Ao cartório para que providencie a restauração da capa dos autos. \r\n\r\nProc. 2002.800.043005-0 - MARCIO ROBERTO GOMES GUERRA (Adv(s). Dr(a). CATARINA MARIA MACEDO TAVARES (RJ-044514)) X BANCO DE CREDITO NACIONAL S. A. (Adv(s). Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A), Dr(a). ARTHUR ALVES DA COSTA (RJ-157951E), Dr(a). MARCELO OLVEIRA ROCHA (RJ-002683) Despacho:Providencie o cartório, a juntada de petições constantes do sistema Comarca, datadas de 19 de dezembro de 2007 e 14 de janeiro de 2008. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2002.800.089877-1 - JUSSARA LIMA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). RICARDO PINTO DE QUEIROZ (RJ-079767), Dr(a). MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA (RJ-097865), Dr(a). LUCIO MARQUES FALCÃO (RJ-133855E), Dr(a). RAFAEL SOARES CAPORAZO (RJ-145309)) BANCO ITAÚ S/A., Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO (RJ-083175), Dr(a). FERNANDA BOMFIM DE ALBUQUERQUE (RJ-138418E) Despacho:Tendo em vista a manifestação da parte ré, expeça-se manado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu patrono, devendo a parte autora informar em cinco dias, se oferta quitação, valendo o silêncio como anuência. Findo o prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2002.800.135458-4 - JOÃO BATISTA ALVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CHAVES RAMOS (RJ-070507), Dr(a). PAULA BARROS FELIX (RJ-141398), Dr(a). MARGARETH DOS SANTOS ROCHA (RJ-100990), Dr(a). FERNANDO ANTÔNIO ARAÚJO LIMA (RJ-029304), Dr(a). DANEL CESAR AMORELLI (RJ-149304E)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). KEILA RODRIGUES DA SILVA (RJ-138713), Dr(a). BRUNO DA SILVA LEMOS (RJ-145026E) Despacho:Certifique o cartório quanto ao oferecimento de embargos/impugnação. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2003.800.066173-6 - VALDECI SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEICY SUSY COELHO DE OLIVEIRA (RJ-109866), Dr(a). IVANISE DE MELLO LUIZ (RJ-105160)) TELEMAR - BENEDITINOS E OUTRO, Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). DANIELE MACHADO DANTAS (RJ-146925), Dr(a). BRUNO DA SILVA LEMOS (RJ-145026E) Despacho:1- Providencie o cartório a juntada aos presentes autos da petição que consta no sistema comarca datada 04/07/2007.2- Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2003.800.136583-3 - JOSE RODRIGUES DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). SILVIO ESTRELA MALLET (RJ-097241)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). BRUNO DA SILVA LEMOS (RJ-145026E) Despacho:1 - Tendo em vista a manifestação de fls.161, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, devendo informar, no prazo de cinco dias, se dá quitação, valendo o silêncio como anuência. Decorrido o prazo, nada sendo reque rido, voltem conclusos para sentença de extinção da execução.2 - Ao cartório para que providencie a restauração da capa dos autos. \r\n\r\nProc. 2003.800.140898-4 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME BRAGA DE MENEZES (RJ-088512), Dr(a). ROSINEIDE PEREIRA DE AGUIAR (RJ-154762E)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). LUIS CLAUDIO PEREIRA DA SILVA (RJ-096681), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). MARCIO LUÍS DE OLIVEIRA MARQUES (RJ-137698), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155), Dr(a). DANIELE MACHADO DANTAS (RJ-146925) Despacho:Fls. 145 e ss: nada a prover, eis que há sentença de extinção da execução nos autos. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.800.020557-5 - MARCIO ALEXANDRE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES DEFILIPPIS DESTEFANO (RJ-134698)) X OI TNL PCS - S/A (Adv(s). Dr(a). MESSOD AZULAY NETO (RJ-059092), Dr(a). LUCIO MACIEL DE TOLEDO MALTA (RJ-103501), Dr(a). DANIEL PAES FELIX DE SOUZA (RJ-135009) Decisão:1- Recebo o recurso interposto pela parte-autora em seu efeito devolutivo, deferindo-lhe J.G. 2- Ao recorrido. 3- Após, ao Egrégio Conselho Recursal com nossos cumprimentos. \r\n\r\nProc. 2004.800.021332-8 - (Adv(s). Dr(a). OLGA ALVES GRANATO BIZZO (RJ-068090), Dr(a). ANTONIO BARBOSA DA SILVA JUNIOR (RJ-147467), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). CLEYDSON ASSIS LOPES DE ARAUJO (RJ-140866E) Despacho:Intime-se a parte autora para que dê andamento ao feito, no prazo de 48h, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProc. 2005.800.052117-7 - JAIR DE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634), Dr(a). ANA CAROLINA SIMIONATO BARRETO DURÃO (RJ-126469), Dr(a). ANDRÉA GOMES FERREIRA (RJ-154231E), Dr(a). MARLI MADEIRA DOS SANTOS (RJ-121076), Dr(a). LAILA REGINA CARDOSO MARIANO (RJ-145757E)) SERASA, Dr(a). DEBORA FERROGLIO CALDAS (RJ-107606) Sentença:Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9099/95. Tendo em vista a manifestação da parte autora a fls.114 dos autos, e conseqüente perda do objeto quando à impugnação de fls.107 e ss dos autos, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I do CPC. Sem custas. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.800.109521-4 - ALZIRA MARTINS ALVES (Adv(s). Dr(a). WALDINO MARTINS ALVES (RJ-073526)) X MARCELO HERMINIO DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LAERTE GOMES DE CARVALHO (RJ-087245), Dr(a). MARCOS FERREIRA DE MELLO (RJ-124473) Decisão:1 - Providencie o cartório, a juntada do ofício constante no sistema Comarca, datadao de 21 de janeiro de 2008.2 - Tendo em vista a inércia da parte ré quanto à substituição do bem penhorado por dinheiro (fls.162), defiro o pedido formulado pela parte autora a fls.157 dos autos. Expeça-se mandado de adjudicação, devendo a parte autora contatar o NAROJA a fim de que sejam adotadas as providências necessárias ao cumprimento efetivo do ato.3 - Informe a parte autora, no prazo de cinco dias, se com a adjudicação do bem dá quitação ao réu. Decorrido o prazo, nada mais sendo requerido, voltem conclusos para sentença de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.800.127848-5 - JOSE NOGUEIRA MARTINS FILHO (Adv(s). Dr(a). SILVIO NASCIMENTO DA PAIXÃO (RJ-082530)) X FLAVIO NASCIMENTO DE JESUS E OUTRO Decisão:Em vista do disposto no inciso IV do art. 52 da Lei 9099/95, procedo à solicitação de penhora \"on line\" na conta do(a)(s) executado(a)(s), nos termos do ofício em anexo. Decorridos cinco dias da emissão da referida ordem eletrônica procederei à consulta ao sistema para verificação da efetividade da medida por meio de retorno de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2005.800.165696-0 - ANITA LOUISE BRAGA DELMÁS DE LIMA (Adv(s). Dr(a). RACHEL LOUISE BRAGA DELMAS (RJ-125794)) X BANCO ITAÚ S. A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Em vista do disposto no inciso IV do art. 52 da Lei 9099/95, procedo à solicitação de penhora \"on line\" na conta do(a)(s) executado(a)(s), nos termos do ofício em anexo. Decorridos cinco dias da emissão da referida ordem eletrônica procederei à consulta ao sistema para verificação da efetividade da medida por meio de retorno de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2006.800.020790-4 - MARCELO MENDES CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO DE CARVALHO DA COSTA (RJ-144523)) BANCO DO BRASIL S. A E OUTROS, Dr(a). FREDERICO PESSANHA SARAIVA (RJ-104464), Dr(a). ANDRÉA BANDEIRA DOS SANTOS (RJ-079503), Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). JUCIENE QUEIROZ BONAN (RJ-112884), Dr(a). CLAUDIA PINHEIRO DA SILVA FERNANDEZ (RJ-100381), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Despacho:1- Cumpra-se integralmente o despacho de fls.345 (1ª parte). 2- Fls. 346/347 - Anote-se onde couber. 3- Certifique o cartório se houve manifestação da parte-autora quanto ao despacho de fls.345. Em caso negativo, intime-a para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.053458-7 - ROSIMERI FERREIRA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). RAYMUNDO EMANUEL FIGUEIREDO PINHEIRO JUNIOR (RJ-111410)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Fl. 108: nada a prover, eis que o mandado já foi expedido. Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito em 48 horas, eis que não atendeu ao item \"2\" da decisão de fl. 107, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.068689-2 - PAULA BORGES WRIGHT (Adv(s). Dr(a). PAULA WRIGHT AMAR (RJ-115615)) X ATL TELECOM LESTE S. A. (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:Em vista do disposto no inciso IV do art. 52 da Lei 9099/95, procedo à solicitação de penhora \"on line\" na conta do(a)(s) executado(a)(s), nos termos do ofício em anexo. Decorridos cinco dias da emissão da referida ordem eletrônica procederei à consulta ao sistema para verificação da efetividade da medida por meio de retorno de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2006.800.116481-0 - MARILDA GUIMARÃES DA ROSA (Adv(s). Dr(a). YVELISE SOUSA NASCIMENTO (RJ-104951)) TNL PCS - OI, Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). VINICIUS GUIMARÃES DA ROSA (RJ-112558), Dr(a). PATRICIA VASCONCELLOS LYRIO (RJ-142320), Dr(a). ALINE FERNANDES DA SILVA (RJ-145935E) Decisão:Em vista do disposto no inciso IV do art. 52 da Lei 9099/95, procedo à solicitação de penhora \"on line\" na conta do(a)(s) executado(a)(s), nos termos do ofício em anexo. Decorridos cinco dias da emissão da referida ordem eletrônica procederei à consulta ao sistema para verificação da efetividade da medida por meio de retorno de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2006.800.122984-1 - VANIA DUARTE SOARES (Adv(s). Dr(a). DANIELLE DA SILVEIRA CABRERO (RJ-133685), Dr(a). MARCIA GUIDA CORREA (RJ-149536E)) BRADESCO VISA ADM. DE CARTOES DE CREDITO, Dr(a). ANTONIETA COSTA FITTIPALDI (RJ-140685) Decisão:1 - Fls.79. Indefiro o pedido de desentranhamento da procuração de fls.14 dos autos, eis que comprova a regularidade da representação da autora até então. Anote-se onde couber o nome da nova advogada da autora.2 - As petições de fls. 77 e 78 contêm requerimentos diversos. A advogada que subscreve a petição de fl. 78 não substabeleceu à advogada que peticionou à fl. 79. A fim de se evitar a expedição errônea de mandado de pagamento, esclareça-se quanto ao seu beneficiário, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2006.800.136315-6 - GUTENBERG FERREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). MONIQUE DA SILVA ALVES (RJ-127843)) X UNIMED RIO- COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). CINTHIA REGINA GONÇALVES PESSANHA (RJ-135320) Decisão:Em execução. Em vista do disposto no inciso IV do art. 52 da Lei 9099/95, procedo à solicitação de penhora \"on line\" na conta do(a) executado(a), nos termos do ofício em anexo. Fixo multa de 10% sobre o valor do débito, em face do não pagamento espontâneo, nos termos de Enunciado da Turma Recursal Cível. Decorridos aproximadamente 10 (dez) dias da emissão da referida ordem, voltem conclusos para consulta ao sistema quanto à existência de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2006.800.141190-4 - ELI CANDIDO TAVARES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BARRETO VENTURA (RJ-104085), Dr(a). JEFFERSON IVAN JANUARIO DA CRUZ (RJ-154371E)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968), Dr(a). TIAGO DANTAS CÂMARA (RJ-115222), Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585) Decisão:Em execução. Em vista do disposto no inciso IV do art. 52 da Lei 9099/95, procedo à solicitação de penhora \"on line\" na conta do(a) executado(a), nos termos do ofício em anexo. Fixo multa de 10% sobre o valor do débito, em face do não pagamento espontâneo, nos termos de Enunciado da Turma Recursal Cível. Decorridos aproximadamente 10 (dez) dias da emissão da referida ordem, voltem conclusos para consulta ao sistema quanto à existência de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2006.800.190110-5 - EMILIO COSENZA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878), Dr(a). ORLANDO LUCAS TEIXEIRA (RJ-054241)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Decisão:Em execução. Em vista do disposto no inciso IV do art. 52 da Lei 9099/95, procedo à solicitação de penhora \"on line\" na conta do(a) executado(a), nos termos do ofício em anexo. Fixo multa de 10% sobre o valor do débito, em face do não pagamento espontâneo, nos termos de Enunciado da Turma Recursal Cível. Decorridos aproximadamente 10 (dez) dias da emissão da referida ordem, voltem conclusos para consulta ao sistema quanto à existência de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2007.800.018100-0 - ARLINDO ALVES MACHADO (Adv(s). Dr(a). PRISCILA SOTOMA (RJ-114592)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S. A. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957), Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu patrono. Tendo em vista que a manifestação de fls.126 dos autos deu-se em momento anterior a ciência do depósito de fls.123/124, intime-se a parte autora para que informe, no prazo de cinco dias, se dá quitação ao réu, valendo o silêncio como anuência. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.021302-5 - ODINEIA CAMPOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). VIVIAN NUNES DE AZEVEDO (RJ-114936)) X PANAMERICANO - ADMINISTRADORA DE CARTOES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792), Dr(a). PAULA MOURA DA EIRA MELLO (RJ-121420) Decisão:1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- À parte-autora para requerer o que entender cabível, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.021639-7 - CARLOS EUGENIO DOS SANTOS CUNHA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DOS SANTOS CUNHA (RJ-079903)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). REGINA CARVALHO DA SILVA RODRIGUES (RJ-043872) Despacho:Estabeleça-se contato com o NAROJA para que informe quanto ao cumprimento e devolução do mandado de intimação de fls.79 dos autos. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.800.043597-6 - DEUSICLEIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GILMAR CONCEICAO DOS SANTOS (RJ-107072)) X ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE ASSISTENCIA AO SERVIDOR PUBLICO - ABBASP (Adv(s). Dr(a). LYSIANE BANDEIRA DE MELLO (RJ-011504) Decisão:Em execução. Em vista do disposto no inciso IV do art. 52 da Lei 9099/95, procedo à solicitação de penhora \"on line\" na conta do(a) executado(a), nos termos do ofício em anexo. Fixo multa de 10% sobre o valor do débito, em face do não pagamento espontâneo, nos termos de Enunciado da Turma Recursal Cível. Decorridos aproximadamente 10 (dez) dias da emissão da referida ordem, voltem conclusos para consulta ao sistema quanto à existência de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2007.800.044272-5 - FREDERICO JESUS SARAIVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE CASTRO BRITO (RJ-043064)) X BRADESCO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Despacho:1 - Certifique o cartório quanto à devolução do mandado de penhora e avaliação de fls.54 dos autos.2 - Considerando-se o teor de fl. 55, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu patrono, se houver poderes para tal. Diga a parte autora, em cinco dias, se oferta quitação, valendo o silêncio como anuência. Findo o prazo e nada sendo requerido, voltem conclusos para extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.046870-2 - MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS (RJ-001291) Decisão:Em execução. Em vista do disposto no inciso IV do art. 52 da Lei 9099/95, procedo à solicitação de penhora \"on line\" na conta do(a) executado(a), nos termos do ofício em anexo. Fixo multa de 10% sobre o valor do débito, em face do não pagamento espontâneo, nos termos de Enunciado da Turma Recursal Cível. Decorridos aproximadamente 10 (dez) dias da emissão da referida ordem, voltem conclusos para consulta ao sistema quanto à existência de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2007.800.049452-0 - RICARDO CONSTANTINO SVIATIPOLK-MIRSKY (Adv(s). Dr(a). ROBERTO HUGO DA COSTA LINS FILHO (RJ-097822)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). MARIO SILVA DOS SANTOS SKORNICKI (RJ-135942) Decisão:Em vista do disposto no inciso IV do art. 52 da Lei 9099/95, procedo à solicitação de penhora \"on line\" na conta do(a)(s) executado(a)(s), nos termos do ofício em anexo. Decorridos cinco dias da emissão da referida ordem eletrônica procederei à consulta ao sistema para verificação da efetividade da medida por meio de retorno de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2007.800.055339-0 - ROSILEA MACHADO BRANDÃO (Adv(s). Dr(a). CICERO TELLES VERAS (RJ-031800)) X VIP PROMOTORA DE VENDAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONNEY SOUZA MACHADO (RJ-140000), Dr(a). LEONARDO EUTROPIO FERNANDES (RJ-141728), Dr(a). FERNANDO BRITO DE ALMEIDA JÚNIOR (RJ-132622) Decisão:Em vista do disposto no inciso IV do art. 52 da Lei 9099/95, procedo à solicitação de penhora \"on line\" na conta do(a)(s) executado(a)(s), nos termos do ofício em anexo. Decorridos cinco dias da emissão da referida ordem eletrônica procederei à consulta ao sistema para verificação da efetividade da medida por meio de retorno de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2007.800.067482-0 - FRANCISCO ARAUJO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651), Dr(a). CARLOS ALBERTO TRAVASSOS DE MENEZES (RJ-142196)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.067812-5 - MARIA BARBOSA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JANE MARIA DINIZ LISBOA DE ABREU (RJ-083139)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Providencie o cartório a juntada aos presentes autos da petição e do ofício datados de 24/01/2008 e 29/01/2008, respectivamente. \r\n\r\nProc. 2007.800.068621-3 - EUNE LUZ DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). MARIA NILMA LIMA DE BARROS (RJ-095293)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.069749-1 - LEDA DA SILVA TORRES (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE DA SILVA LOURO (RJ-114792), Dr(a). CLAUDIO MARCELLO PEREIRA DA COSTA (RJ-095152)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.069810-0 - VALDENEA ANDRADE DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). WALKIR DIAS TRINDADE (RJ-079913)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.070292-9 - ESCOPUS CONTADORES ASSOCIADOS SOCIEDADE LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-134991), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X TIM CELULAR S/A Decisão:Em execução. Em vista do disposto no inciso IV do art. 52 da Lei 9099/95, procedo à solicitação de penhora \"on line\" na conta do(a) executado(a), nos termos do ofício em anexo. Fixo multa de 10% sobre o valor do débito, em face do não pagamento espontâneo, nos termos de Enunciado da Turma Recursal Cível. Decorridos aproximadamente 10 (dez) dias da emissão da referida ordem, voltem conclusos para consulta ao sistema quanto à existência de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2007.800.073228-4 - LIGIA NATALINA DE SESSA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE PAULA RUY BARBOSA (RJ-112286)) X AVULCATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Despacho:1 - Designe-se nova data para AC, em razão da ausência de citação da parte ré.2 - Cite-se e intime-se a ré em tempo hábil para o cumprimento do ato deprecado. A fim de se evitar prejuízo em razão de eventual demora no cumprimento da carta precatória, expeçam-se ofícios aos cadastros restritivos de crédito, para fins de exclusão do nome da parte autora de seu banco de dados, no tocante à anotação realizada pela ré. \r\n\r\nProc. 2007.800.119716-7 - ARACI DE SOUZA XAVIER (Adv(s). Dr(a). LUIS GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA (RJ-140404)) X LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ WELLINGTON FAGUNDES MARINS (RJ-102715) Decisão:Em execução. Em vista do disposto no inciso IV do art. 52 da Lei 9099/95, procedo à solicitação de penhora \"on line\" na conta do(a) executado(a), nos termos do ofício em anexo. Fixo multa de 10% sobre o valor do débito, em face do não pagamento espontâneo, nos termos de Enunciado da Turma Recursal Cível. Decorridos aproximadamente 10 (dez) dias da emissão da referida ordem, voltem conclusos para consulta ao sistema quanto à existência de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2007.800.121163-2 - CARLOS EDUARDO SAMPAIO ALVES (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO SAMPAIO ALVES (RJ-145516)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Em execução. Em vista do disposto no inciso IV do art. 52 da Lei 9099/95, procedo à solicitação de penhora \"on line\" na conta do(a) executado(a), nos termos do ofício em anexo. Fixo multa de 10% sobre o valor do débito, em face do não pagamento espontâneo, nos termos de Enunciado da Turma Recursal Cível. Decorridos aproximadamente 10 (dez) dias da emissão da referida ordem, voltem conclusos para consulta ao sistema quanto à existência de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2007.800.123535-1 - BARBARA CRISTINA DE CARVALHO SIMÕES X MEDIAL SAÚDE S/A (Adv(s). Dr(a). HERMANO ABRON CABERNITE (RJ-040730) Despacho:Tendo em vista certidão exarada pelo serventuário a fls.189 dos autos, devolva-se o prazo ao réu conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2007.800.124133-8 - ALEXANDRE NOGUEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NILA MARIA DO NASCIMENTO DE CASTRO (RJ-089960)) X LOJAS AMERICANAS S. A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949), Dr(a). PATRICIA FERNANDES FORNY (RJ-001291) Decisão:Em execução. Em vista do disposto no inciso IV do art. 52 da Lei 9099/95, procedo à solicitação de penhora \"on line\" na conta do(a) executado(a), nos termos do ofício em anexo. Fixo multa de 10% sobre o valor do débito, em face do não pagamento espontâneo, nos termos de Enunciado da Turma Recursal Cível. Decorridos aproximadamente 10 (dez) dias da emissão da referida ordem, voltem conclusos para consulta ao sistema quanto à existência de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2007.800.124754-7 - ELISA MARIA BRUM MARQUES PINTO (Adv(s). Dr(a). DANIEL EMILIO COELHO DE OLIVEIRA (RJ-117047)) X MELITTA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Decisão:Em execução. Em vista do disposto no inciso IV do art. 52 da Lei 9099/95, procedo à solicitação de penhora \"on line\" na conta do(a) executado(a), nos termos do ofício em anexo. Fixo multa de 10% sobre o valor do débito, em face do não pagamento espontâneo, nos termos de Enunciado da Turma Recursal Cível. Decorridos aproximadamente 10 (dez) dias da emissão da referida ordem, voltem conclusos para consulta ao sistema quanto à existência de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2007.800.129959-6 - MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIA HELENA CARDOSO (RJ-134751)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Despacho:Providencie o cartório a juntada da petição que consta no sistema sob o número 2007703589744, datada de 3 de outubro de 2007, vindo conclusos após. \r\n\r\nProc. 2007.800.131343-0 - JUREMA ALVES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). SIMONE NASCIMENTO FERREIRA (RJ-073801)) X PLANO RIO SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO JESUS DE SOUZA (RJ-072720), Dr(a). ISABEL MARIA SOARES FERREIRA DE SOUZA (RJ-084355) Decisão:Conheço dos embargos de declaração, eis que tempestivos. Nego-lhes provimento, tendo em vista que não se vislumbra quaisquer das hipóteses previstas no art. 48 da Lei 9.099/95, devendo a matéria aduzida pela embargante ser objeto de recurso próprio. \r\n\r\nProc. 2007.800.132207-7 - MARIA JOSE DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DOS SANTOS LEMOS (RJ-045392)) X HOSPITAL DE CLINICA 25 DE DEZEMBRO (Adv(s). Dr(a). HERBERTH GOMES DE CASTRO CUEVA Y LUCHIONE (RJ-047647) Despacho:Nada a prover, eis que já consta sentença a fls.28/29 dos autos. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.133868-1 - CHARLES BAIÃO FERNANDO (Adv(s). Dr(a). FABIANE AZEREDO TEBALDI (RJ-142284)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:1- Recebo o recurso interposto pela parte-autora em seu efeito devolutivo, deferindo-lhe J.G. 2- Ao recorrido. 3- Após, ao Egrégio Conselho Recursal com nossos cumprimentos. \r\n\r\nProc. 2007.800.136414-0 - SEVERINO SILVINO DA VEIGA (Adv(s). Dr(a). SIMÃO SOARES CARDOSO (RJ-112787)) X VIAÇÃO VILA REAL (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) Despacho:Nada a prover, eis que já consta dos autos sentença proferida a fls.73/74. Certifique o cartório o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.137024-2 - (Adv(s). Dr(a). AGLAÉ DE OLIVEIRA (RJ-057642) Decisão:Em vista do disposto no inciso IV do art. 52 da Lei 9099/95, procedo à solicitação de penhora \"on line\" na conta do(a)(s) executado(a)(s), nos termos do ofício em anexo. Decorridos cinco dias da emissão da referida ordem eletrônica procederei à consulta ao sistema para verificação da efetividade da medida por meio de retorno de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2007.800.138957-3 - RODRIGO FELIX SARRUF CARDOSO (Adv(s). Dr(a). CELSO BLANCO DA SILVA (RJ-142026)) X GLOBEX UTILIDADES S/A - PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523) Decisão:Em execução. Em vista do disposto no inciso IV do art. 52 da Lei 9099/95, procedo à solicitação de penhora \"on line\" na conta do(a) executado(a), nos termos do ofício em anexo. Fixo multa de 10% sobre o valor do débito, em face do não pagamento espontâneo, nos termos de Enunciado da Turma Recursal Cível. Decorridos aproximadamente 10 (dez) dias da emissão da referida ordem, voltem conclusos para consulta ao sistema quanto à existência de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2007.800.140304-1 - JOÃO RODRIGUES DA SILV A (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL GONCALVES RODRIGUES (RJ-134212)) X NET RIO LTDA (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho:Intime-se a parte autora para que manifeste sobre petição de fls.56/58 dos autos, informando no prazo de cinco dias, se dá quitação ao réu, valendo o silêncio como anuência. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.140470-7 - LUIS AUGUSTO DAMASCENO MELO (Adv(s). Dr(a). LUANA REIS MUNIZ (RJ-111233)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ODILON PINTO DE VASCONCELLOS NETO (RJ-140470), Dr(a). SAMUEL MATOS DA SILVA (RJ-133518) Despacho:Fls. 113 -Certifique o cartório quanto ao alegado, vindo conclusos após. \r\n\r\nProc. 2007.800.140903-1 - DANILLO DE QUEIROZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DANIELA ISOLA CERASI (RJ-040353)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ANDERSON JOSÉ DE AGUILAR JÚNIOR (RJ-147720) Despacho:À parte autora sobre petição de fls.31/34 dos autos. \r\n\r\nProc. 2007.800.143065-2 - JANE GOMES HENRIQUES (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIZ PÉRISSÉ (RJ-093030)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO JOSÉ PEIXOTO VELLOZO (RJ-109231) Despacho:1- Inicialmente, certifique o cartório o trânsito em julgado da sentença de fls.51/54. 2- Regularize a parte-autora, no prazo de cinco dias, a petição de fls.56, uma vez que se trata de xerox, não tendo, inclusive, nº de protocolo do Proger. 3- Venha planilha atualizada e discriminada do débito que pretende executar. \r\n\r\nProc. 2007.800.147112-5 - ZULEIDE DE SA BRITO (Adv(s). Dr(a). HELIO SALASSIÉ SANTANA ARPINO DE CASTRO (RJ-101925)) X MOBILITA COM. IND. E REPRESENTAÇAO LTDA (Adv(s). Dr(a). STÉFANO EGMONT BALTZ (RJ-041800) Sentença:Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9099/95. Diante da manifestação da parte-autora às fls.36, homologo o pedido de desistência, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VIII do CPC. Sem custas. Retire-se o feito da pauta do dia 20/02/2008. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.152852-4 - SUELY VIEIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ULLMANN TEIXEIRA LIMA (RJ-087875)) X KRAFT FOODS BRASIL S. A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO HONORATO DA SILVA (RJ-012834), Dr(a). LEONARDO HONORATO DA SILVA (RJ-104476) Decisão:Conheço dos embargos posto que tempestivos, mas nego-lhes provimento, uma vez que não estão presentes os requisitos do art. 48 da Lei 9099/95. Se a parte-ré pretende se insurgir contra a decisão, deve interpor o recurso cabível. I. \r\n\r\nProc. 2007.800.160447-2 - MARCOS FERNANDES PORFIRIO (Adv(s). Dr(a). CREMILDO CUNHA DOS SANTOS (RJ-026923)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:1- Recebo o recurso interposto pela parte-autora em seu efeito devolutivo, deferindo-lhe J.G. 2- Ao recorrido. 3- Após, ao Egrégio Conselho Recursal com nossos cumprimentos. \r\n\r\nProc. 2007.800.160658-4 - MARLI ALVES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). MARCELO CORDEIRO NAZARIO (RJ-135643)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO. DIGA A PARTE AUTORA SE DÁ QUITAÇÃO NO PRAZO DE 48 HORAS, VALENDO O SEU SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. DECORRIDO O REFERIDO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE (PORTARIA 01/2005). \r\n\r\nProc. 2007.800.160710-2 - JANE RAMOS (Adv(s). Dr(a). SANDRO ROSSINI DE OLIVEIRA ROCHA (RJ-127006)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968), Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585) Decisão:1- Certifique o cartório o trânsito em julgado da sentença de fls.73/75. 2-Fls. 79/80 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora e/ou de seu advogado, se houver poderes para tal. 2- À parte-autora sobre o depósito efetuado e para informar, em cinco dias, se dá quitação, valendo o silêncio como anuência. 3- Findo o prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.162880-4 - ALEXANDER RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SANDRA DRUMMOND MACHADO (RJ-143956)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A Decisão:1- Providencie o cartório a juntada aos presentes autos da petição que consta no sisema comarca datada de 18/01/2008.2- Fls. 46/47 - Expeça-se mandato de pagamento em favor da parte autora devendo informar no prazo de 5 dias se o acordo foi integralmente cumprido.3- Findo o prazo nada sendo requerido, cumprido as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.182021-1 - SILVIA REGINA PIRES COSTA X BANCO CRUZEIRO DO SUL E OUTRO Despacho:1 - Defiro o pedido de exclusão do segundo réu do pólo passivo da presente ação, diante da manifestação da parte autora em audiência de conciliação.2 - Intimadas as partes da data da audiência de conciliação já designada nos presentes autos a fls.37, dê-se prosseguimento ao feito, na forma devida. \r\n\r\nProc. 2007.800.182649-3 - EVERALDO FREIRE (Adv(s). Dr(a). MÔNICA CRISTINA VIANNA DE SOUZA (RJ-081013)) X CAPE SAÚDE Sentença:Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9099/95. Diante da ausência injustificada da parte-autora à audiência de conciliação (fls.25), embora devidamente intimada às fls.24, tendo, inclusive, comparecido sua advogada, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do artigo 51, I da Lei 9099/95. Condeno a parte-autora nas custas processuais, devendo ser intimado(a) para recolhimento, no prazo de dez dias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Ficam cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo os autos serão eliminados, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. \r\n\r\nProc. 2007.800.192654-2 - LUIZ FELIPE LYRA BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ERICA CARPIM (RJ-122963)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968), Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585) Decisão:Considerando o feriado de Carnaval, redesigno a leitura de sentença para o dia 07 de fevereiro de 2008. \r\n\r\nProc. 2007.800.193977-9 - EDNO GILS DE SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). SANDRO MARTINS BARRETO (RJ-117964)) X SERASA S. A (Adv(s). Dr(a). BRUNA SILVA MACEDO (RJ-143039) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26/03/2008 ÀS 12:30h, QUE PODERÁ SER CONVOLADA EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2007.800.195071-4 - TANIA KÁTIA WERNECK GAMA (Adv(s). Dr(a). ZULEICA DE FARIAS SILVA (RJ-145840)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO Despacho:À parte autora para que se manifeste sobre o retorno negativo do AR de fls.17. \r\n\r\nProc. 2007.800.195118-4 - LEANDRO MAURIELI DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LENITA RODRIGUES GARCIA (RJ-104276)) X OI TELEFONIA CELULAR Despacho:Tendo em vista o comparecimento da ré em audiência, considero-a citada. Aguarde-se a nova AC para a qual já estão intimadas as partes. \r\n\r\nProc. 2007.800.195159-7 - SAMARONI ALONSO GOMES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OSVALDO BRILHANTE FILHO (RJ-090419)) X COOPERSAALT - COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTÔNOMOS DE APOIO À LOGISTICA E TRANSPO Despacho:Tendo em vista certidão exarada pelo serventuário a fls.34 dos autos, designe-se nova audiência de conciliação. Cite-se a parte ré por AR. Intimem-se as partes através de D.O. \r\n\r\nProc. 2007.800.195163-9 - DJANIR SEVERINO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OSVALDO BRILHANTE FILHO (RJ-090419)) X COOPERSAALT - COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVIÇOS AUTONOMOS DE APOIO À LOGISTICA E TRANSPO Despacho:Tendo em vista certidão exarada pelo serventuário a fls.38 dos autos, designe-se nova audiência de conciliação. Cite-se a parte ré por AR. Intimem-se as partes através de D.O. \r\n\r\nProc. 2007.800.195186-0 - WALLACE DA SILVA MARTINGIL (Adv(s). Dr(a). GABRIEL JOSÉ DE SOUZA (RJ-103886)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:Providencie o cartório, a juntada de petição constante do sistema Comarca, datada de 17 de janeiro de 2008. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.800.195188-3 - ELZA SOARES DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA DA CONCEIÇÃO LEAL SILVA (RJ-047046)) X BANCO ITAÚ S/A. Despacho:Tendo em vista certidão exarada pelo serventuário a fls.23 dos autos, designe-se nova audiência de conciliação. Cite-se a parte ré por AR. Intime-se a parte autora através de D.O. \r\n\r\nProc. 2007.800.195189-5 - DANIEL CABRAL DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). IVO DE LEMOS TAVARES (RJ-134948)) X IBI CARD PROMOTORA LTDA Despacho:Tendo em vista ausência de expedição de AR nos presentes autos, designe-se nova data para realização de audiência de conciliação. Cite-se a parte ré mediante AR. Intime-se a parte autora por D.O. \r\n\r\nProc. 2007.800.195209-7 - TEREZA CRISTINA MARTINS CHAVES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). RICARDO CARDOSO CAMARA (RJ-048496)) X BANCO SANTANDER S. A Despacho:Tendo em vista certidão exarada pelo serventuário a fls.11 dos autos, designe-se nova audiência de conciliação. Cite-se a parte ré por AR. Intime-se a parte autora através de D.O. \r\n\r\nProc. 2007.800.195212-7 - ANNA BEATRIZ MAGALHÃES GRAÇA COUTO (Adv(s). Dr(a). OTAVIO GOUVEA DE BULHOES NETO (RJ-126143)) X BANCO UNIBANCO E OUTRO Despacho:Tendo em vista ausência de expedição de AR nos presentes autos, defiro o pedido para redesignação de audiência de conciliação, estando as partes já intimadas da data e horário designados a fls.16 dos autos. \r\n\r\nProc. 2007.800.195234-6 - MARCIO DIAS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). FABIO GARCIA ALBINO DE ALMEIDA CYRINO (RJ-122165)) X UNIMED RIO Despacho:Tendo em vista o documento de fls.70 dos autos, redesigne-se audiência de conciliação. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2007.800.195248-6 - JOSÉ ALVES DE BRITO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MENDES DE ARAÚJO (RJ-133201)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIADE S/A Despacho:Tendo em vista documento de fls.26, redesigne-se audiência de conciliação. Intimem-se as partes através de D.O. \r\n\r\nProc. 2007.800.195250-4 - FERNANDO LAMAR PEREIRA SIMÃO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LAMAR PEREIRA SIMÃO (RJ-133430)) X AZUL SEGUROS Despacho:Tendo em vista certidão exarada pelo serventuário a fls.19 dos autos, designe-se nova audiência de conciliação. Intime-se a parte autora mediante D.O, Cite-se o réu através de A.R. \r\n\r\nProc. 2007.800.195259-0 - LEONARDO DE AGUIAR FAGUNDES (Adv(s). Dr(a). JAIME RAMOS DE CARVALHO (RJ-058413)) X NET RIO LTDA Despacho:Tendo em vista certidão do serventuário, exarada a fls.18 dos presentes autos, redesigne-se audiência de conciliação. Intime-se a parte autora por D.O. Cite-se o réu através de expedição de A.R. \r\n\r\nProc. 2007.800.195355-7 - SANDRO DE SOUZA COUTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALERIA DE ALBUQUERQUE E SILVA (RJ-053567)) X GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES Despacho:Tendo em vista a ausência de expedição de AR nos presentes autos, cite-se a parte ré, dando-lhe ciência da data da audiência de conciliação já designada aos autos a fls.17. \r\n\r\nProc. 2007.800.195357-0 - CARLOS VALVERDE (Adv(s). Dr(a). DENISE MARIA LEANDRO DE BARCELLOS (RJ-142151)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. E OUTRO Despacho:Defiro o pedido de redesignação de audiência de conciliação, em razão da ausência de expedição de AR nos presentes autos, estando as partes já devidamente intimadas, conforme se denota fls.27 dos autos. \r\n\r\nProc. 2007.800.195507-4 - FABRICIO PLÁCIDES ARTULANO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ DE LIMA FORTES (RJ-106900)) X BANCO SANTANDER S/A Decisão:1 - Tendo em vista certidão exarada pelo serventuário a fls.38 dos autos, designe-se nova audiência de conciliação. Cite-se a parte ré por AR. Intimem-se as partes através de D.O.2 - Providencie o cartório, a juntada de ofício, constante do sistema Comarca. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.800.195846-4 - ANDRÉ VALOIS DINIZ NEVES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ VALOIS DINIZ NEVES (RJ-139894)) X TIM CELULARES Decisão:Diante da certidão negativa de fls.19, redesigne-se nova AC, intimando-se a parte-autora. Cite-se a ré por OJA. \r\n\r\nProc. 2007.800.195854-3 - RICARDO LUIZ PEREIRA MOTA (Adv(s). Dr(a). FABIANO TEIXEIRA DOS SANTOS (RJ-141136)) X HSBC BANK BRASIL S. A Despacho:Diante da certidão negativa de fls.39, redesigne-se nova AC, intimando-se a parte-autora através de publicação no D.O. Cite-se a ré por OJA. \r\n\r\nProc. 2007.800.195983-3 - NORMA MENDES SBANO (Adv(s). Dr(a). ANIELLY LIVIA DE ALMEIDA ESTRELLA (RJ-115890)) X MOBILITA COMERCIO E INDUSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA Despacho:Providencie o cartório a juntada aos presentes autos da petição que consta no sistema comarca datada de 25/01/2008, vindo conclusos após. \r\n\r\nProc. 2007.800.195989-4 - LUCI JUNGLER BLANC X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA Despacho:Diante da certidão negativa de fls.11, defiro o prazo de cinco dias, conforme requerido, providenciando a parte-autora o endereço da parte-ré. Vindo este aos autos, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.800.196024-0 - CARLOS ALBERTO MOTA PORTUGAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DAYSE FERNANDA SANT'ANA CORREA (RJ-077756)) X TURMA DA ALEGRIA FESTAS E EVENTOS Despacho:Cite-se o réu, mediante Carta Precatória, em tempo hábil para cumprimento do ato deprecado, no endereço constante da petição inicial, dando-lhe ciência da data da audiência de conciliação, já designada a fls. 26 dos autos. \r\n\r\nProc. 2007.800.198202-8 - EDVALDO SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR GONÇALVES DA SILVA (RJ-136311)) X CASAS BAHIA Decisão:1- Certifique o cartório quanto à devolução do mandado de citação e intimação de fls.14. 2- Fls. 15 - Indefiro o pedido adiamento da audiência, conforme requerido pela parte-autora, uma vez que, constam 03 (três) advogados na procuração outorgada às fls.09. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.198791-9 - EDUARDO ALEXANDRE SOARES DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). RENATA TEIXEIRA DA LUZ (RJ-124265)) X BANCO BRADESCO S/A Decisão:Tendo em vista o fundado receio de dano irreparável, defiro o pedido de tutela antecipada para que a ré exclua o nome da parte-autora dos cadastros restritivos de crédito, no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 50,00. Cite-se e intime-se a ré para cumprimento da tutela deferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.198824-9 - PAULO SERGIO DE JESUS SIMÕES (Adv(s). Dr(a). GLADYS ANUNCIATA DE ARAGAO SCHMIDT (RJ-104052)) X UNICARD UNIBANCO MEGA BONUS Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes quaisquer dos pressupostos previstos no art. 273 do CPC. Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessária a formação do contraditório. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProc. 2007.800.198828-6 - ELIZABETH DE ALMEIDA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANA BÁRBARA MONTEIRO VALENTE (RJ-137397)) X OI CELULARES Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes quaisquer dos pressupostos previstos no art. 273 do CPC. Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessária a formação do contraditório. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProc. 2007.800.198839-0 - ALEXANDRO DIAS SILVESTRE (Adv(s). Dr(a). BRUNO OTTONI BARRETO GUTMAN (RJ-118768)) X LOSANGO LTDA. Decisão:Tendo em vista o fundado receio de dano irreparável, defiro o pedido de tutela antecipada para que a ré se abstenha de negativar o nome da parte-autora nos cadastros restritivos de crédito, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 50,00. Cite-se e intime-se a ré para cumprimento da tutela deferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.198841-9 - ALEXANDRO DIAS SILVESTRE (Adv(s). Dr(a). BRUNO OTTONI BARRETO GUTMAN (RJ-118768)) X EPANOR LECCA S/A Decisão:Tendo em vista o fundado receio de dano irreparável, defiro o pedido de tutela antecipada para que a ré exclua o nome da parte-autora dos cadastros restritivos de crédito, no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 50,00. Cite-se e intime-se a ré para cumprimento da tutela deferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.198853-5 - ROBERTO LONSO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). GABRIEL JOSÉ DE SOUZA (RJ-103886)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:Tendo em vista a essencialidade do serviço e o fundado receio de dano irreparável, defiro o pedido de tutela antecipada para que a ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica na residência da parte-autora, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00. Cite-se e intime-se a ré para cumprimento da tutela concedida. \r\n\r\nProc. 2007.800.198856-0 - JUSSIRENE MAIA SILVA (Adv(s). Dr(a). GABRIEL JOSÉ DE SOUZA (RJ-103886)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:Tendo em vista a essencialidade do serviço e o fundado receio de dano irreparável, defiro o pedido de tutela antecipada para que a ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica na residência da parte-autora, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00. Cite-se e intime-se a ré para cumprimento da tutela concedida. \r\n\r\nProc. 2007.800.198900-0 - PAULO PETRA DE MELO (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE SOUZA DE MELO (RJ-128291)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes quaisquer dos pressupostos previstos no art. 273 do CPC. Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessária a formação do contraditório. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProc. 2007.800.199009-8 - ANA PAULA SOUZA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA PASSOS DOS SANTOS (RJ-138737)) X BRASIL TELECOM E OUTRO Decisão:1- Junte-se a petição que consta no sistema.2- Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes quaisquer dos pressupostos previstos no art. 273 do CPC. Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessária a formação do contraditório. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProc. 2007.800.199035-9 - ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SARDENBERG DE OLIVEIRA (RJ-113905)) X BANCO ITAU S/A Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes quaisquer dos pressupostos previstos no art. 273 do CPC. Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessária a formação do contraditório. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProc. 2007.800.199070-0 - ALFREDO LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDINO RAFAEL ROCHA NETO (RJ-048773)) X AUTOTECH E OUTRO Decisão:Tendo em vista o fundado receio de dano irreparável, defiro o pedido de tutela antecipada para que as rés excluam o nome da parte-autora dos cadastros restritivos de crédito, no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 50,00. Citem-se e intimem-se as rés para cumprimento da tutela deferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.199086-4 - FERNANDA RODRIGUES ESTEVES PERES (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes quaisquer dos pressupostos previstos no art. 273 do CPC. Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessária a formação do contraditório. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProc. 2007.800.199144-3 - HILBER OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WLADIMIR LOPES DE SOUZA (RJ-061312)) X BANCO BRADESCO S/A Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes quaisquer dos pressupostos previstos no art. 273 do CPC. Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessária a formação do contraditório. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProc. 2007.800.199165-0 - DALILA SILVA OLIVEIRA X BOTSWANA E OUTRO Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes quaisquer dos pressupostos previstos no art. 273 do CPC. Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessária a formação do contraditório. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProc. 2007.800.199176-5 - SEBASTIÃO CLAUDIO RIBEIRO MENDES (Adv(s). Dr(a). ALFREDO MARTINS PEREIRA JUNIOR (RJ-090224)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:Tendo em vista a essencialidade do serviço e o fundado receio de dano irreparável, defiro o pedido de tutela antecipada para que a ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica na residência da parte-autora, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00. Cite-se e intime-se a ré para cumprimento da tutela concedida. \r\n\r\nProc. 2007.800.199207-1 - ALBERTO BASTOS CAMACHO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO DE CARVALHO BUSCH (RJ-095803)) X BANCO ITAU Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes quaisquer dos pressupostos previstos no art. 273 do CPC. Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessária a formação do contraditório. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProc. 2007.800.199231-9 - KAMILA MOREIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA CRUZ PIRES (RJ-089706)) X OI TNL PCS - S/A Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes quaisquer dos pressupostos previstos no art. 273 do CPC. Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessária a formação do contraditório. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProc. 2007.800.199235-6 - HERNANDES ANTONIO DIAS (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO ALEX PENANTE PINTO (RJ-128623)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:Tendo em vista a essencialidade do serviço e o fundado receio de dano irreparável, defiro o pedido de tutela antecipada para que a ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica na residência da parte-autora, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00. Cite-se e intime-se a ré para cumprimento da tutela concedida. \r\n\r\nProc. 2007.800.199237-0 - DANIELLE DOS SANTOS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). GERALDO MARTYNES BARRETO VIANNA (RJ-125573)) X BANCO DO BRASIL S/A Decisão:Tendo em vista o fundado receio de dano irreparável, defiro o pedido de tutela antecipada para que a ré exclua o nome da parte-autora dos cadastros restritivos de crédito, no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 50,00. Cite-se e intime-se a ré para cumprimento da tutela deferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.199249-6 - DIVALDO HENRIQUE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DIAS PAIVA (RJ-145322)) X BANCO ITAU S/A Decisão:Tendo em vista o fundado receio de dano irreparável, defiro o pedido de tutela antecipada para que a ré exclua o nome da parte-autora dos cadastros restritivos de crédito, no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 50,00. Cite-se e intime-se a ré para cumprimento da tutela deferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.199315-4 - RIVALDO DO NASCIMENTO PESSÔA FILHO (Adv(s). Dr(a). ROSA CARVALHO DOS SANTOS (RJ-128445)) X BANCO BMG E OUTRO Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes quaisquer dos pressupostos previstos no art. 273 do CPC. Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessária a formação do contraditório. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProc. 2007.800.199349-0 - CLEBER MENDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROMINA MONTAÑO VIDAL (RJ-079303)) X BV FINANCEIRA S/A Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes quaisquer dos pressupostos previstos no art. 273 do CPC. Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessária a formação do contraditório. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProc. 2007.800.199353-1 - CARLOS ALBERTO VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). TIAGO DE SOUZA VASCONCELLOS (RJ-138455)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:Tendo em vista a essencialidade do serviço e o fundado receio de dano irreparável, defiro o pedido de tutela antecipada para que a ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica na residência da parte-autora, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00. Outrossim, determino que a ré se abstenha de incluir o nome da parte-autora nos cadastros restritivos de crédito, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 50,00. Cite-se e intime-se a ré para cumprimento da tutela concedida. \r\n\r\nProc. 2007.800.199371-3 - JOSIMAR ALVES BEZERRA (Adv(s). Dr(a). WALKIR DIAS TRINDADE (RJ-079913)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:Tendo em vista a essencialidade do serviço e o fundado receio de dano irreparável, defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada para que a ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica na residência da parte-autora, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00. Cite-se e intime-se a ré para cumprimento da tutela concedida. \r\n\r\nProc. 2007.800.199373-7 - MARLENE RIBEIRO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CARLA ANGELICA SATHLER DE QUEIROZ HELOU (RJ-101134)) X VIVO E OUTROS Decisão:1- Providencie o cartório a juntada aos presentes autos da petição que consta no sistema comarca datada de 17/01/2008.2- Outrossim, indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes quaisquer dos pressupostos previstos no art. 273 do CPC. Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessária a formação do contraditório. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProc. 2007.800.199391-9 - FELICIANO JOSE MORAIS (Adv(s). Dr(a). WALKIR DIAS TRINDADE (RJ-079913)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:Tendo em vista a essencialidade do serviço e o fundado receio de dano irreparável, defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada para que a ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica na residência da parte-autora, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00. Cite-se e intime-se a ré para cumprimento da tutela concedida. \r\n\r\nProc. 2007.800.199393-2 - MARCELINO DE SOUZA MARQUES FILHO (Adv(s). Dr(a). WALKIR DIAS TRINDADE (RJ-079913)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:Tendo em vista a essencialidade do serviço e o fundado receio de dano irreparável, defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada para que a ré se abstenha de interromper o fornecimento de energia elétrica na residência da parte-autora, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00. Cite-se e intime-se a ré para cumprimento da tutela deferida. \r\n\r\nProc. 2008.001.007283-9 - IVANILDO CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSEMARRY RODRIGUES GRACIANO (RJ-129599)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:Tendo em vista a essencialidade do serviço e o fundado receio de dano irreparável, defiro o pedido de tutela antecipada para que a ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica na residência da parte-autora, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00. Cite-se e intime-se a ré para cumprimento da tutela concedida. \r\n\r\nProc. 2008.001.021521-3 - SIDNEY DE JESUS MORAES (Adv(s). Dr(a). JEAN DIAS DA SILVA (RJ-107312)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:Tendo em vista a essencialidade do serviço e o fundado receio de dano irreparável, defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada para que a ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica na residência da parte-autora, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00. Cite-se e intime-se a ré para cumprimento da tutela concedida, observando-se o cartório que a ré ainda não foi citada para a audiência datada de 18/03/2008 . \r\n\r\nProc. 2008.001.021525-0 - NILCÉIA DE OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). JEAN DIAS DA SILVA (RJ-107312)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:Tendo em vista a essencialidade do serviço e o fundado receio de dano irreparável, defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada para que a ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica na residência da parte-autora, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00. Cite-se e intime-se a ré para cumprimento da tutela concedida, observando-se o cartório que a ré ainda não foi citada para a audiência datada de 18/03/2008 . \r\n\r\nProc. 2008.001.021529-8 - JULIANA PINTO DINIZ (Adv(s). Dr(a). JEAN DIAS DA SILVA (RJ-107312)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:Tendo em vista a essencialidade do serviço e o fundado receio de dano irreparável, defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada para que a ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica na residência da parte-autora, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00. Cite-se e intime-se a ré para cumprimento da tutela concedida, observando-se o cartório que esta última ainda não foi citada. \r\n\r\nProc. 2008.001.022778-1 - INTERSOFTWARE M.N COMERCIO DE INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ISAURA SILVEIRA RECHE (RJ-125936) Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes quaisquer dos pressupostos previstos no art. 273 do CPC. Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessária a formação do contraditório. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProc. 2008.001.023404-9 - SONIA APARECIDA DOS SANTOS SOUSA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE PINTO RODRIGUES (RJ-066670)) X BANCO FININVEST S/A Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes quaisquer dos pressupostos previstos no art. 273 do CPC. Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessária a formação do contraditório. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.000141-9 - RP SEDUÇÃO E LANCHES X TELERJ CELULAR S.A. Decisão:Compulsando-se os autos, constata-se que a autora vem efetuando o pagamento regular das contas emitidas pela ré. Há, portanto, verossimilhança em suas alegações. Há fundado receio de dano irreparável, eis que a autora vem sofrendo cobrança por serviço não utilizado. Não há risco de irreversibilidade da medida eis que, em caso de improcedência, a ré poderá cobrar pelos serviços prestados.Diante do exposto, defiro o pedido de antecipação de tutela, a fim de que a ré se abstenha de efetuar cobranças referentes à linha (21) 9648-0155, que se encontra desativada, sob pena de aplicação de multa correspondente ao quádruplo do valor que for indevidamente cobrado.Intime-se a ré para o cumprimento da tutela deferida, citando-a para comparecer à audiência de conciliação em 17 de março de 2008 às 12:30. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2002.800.098395-6 - (Adv(s). Dr(a). EDY MACIEL MONTEIRO EVANGELHO (RJ-019167), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). MARCELO HABICE DA MOTTA (SP-060843) Decisão:1- Ao cartório para que providencie o cumprimento do despacho de fls.84 dos presentes autos. 2- Expeça-se ofício ao DETRAN, a fim de ser autorizada a realização do licenciamento do ano de 2007, conforme requerido à fls. 92. \r\n\r\nProc. 2002.800.140956-1 - MARIA AURELINA DE SA SOUZA (Adv(s). Dr(a). ADEMIR RODRIGUES ROSA (RJ-042774), Dr(a). JORGE JOSÉ VIEIRA LIMA (RJ-088712)) VESPER - S/A, Dr(a). ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-080590), Dr(a). MARCIA CRISTINA GONÇALVES SILVA BONITO (RJ-100237) Despacho:1- Providencie o cartório a juntada da decisão proferida em 17 de dezembro de 2007 aos autos, cumprindo sua primeira parte. 2- Certifique o cartório se houve manifestação da parte autora quanto a tal decisão, vindo conclusos após. \r\n\r\nProc. 2003.800.022812-3 - FABRICIO LIMA RANAURO (Adv(s). Dr(a). FABRICIO LIMA RANAURO (RJ-115704), Dr(a). RODRIGO LIMA RANAURO (RJ-131293E)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). DANIELLE MARIA RIBAS RODRIGUES (RJ-073052), Dr(a). PRISCILA DE BARROS ANTÃO (RJ-147029E) Despacho:1- Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu patrono. 2- À parte autora para que se manifeste sobre o depósito de fls.201/202, informando no prazo de cinco dias se dá quitação ao réu, valendo o silêncio como anuência; decorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2003.800.134938-4 - JORGE LUIZ CASEIRO MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MACHADO DOS SANTOS (RJ-079770), Dr(a). VALDINEA DE OLIVEIRA MODESTO (RJ-101945)) ABN AMRO BANK, Dr(a). CARLOS AUGUSTO COTRIM DE PROENÇA ROSA (RJ-050827), Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940), Dr(a). FABIO ROCHA DE MORAES (RJ-127080) Despacho:Diante da informação das partes, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento. \r\n\r\nProc. 2003.800.140992-7 - ROBSON PEREIRA DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). FELISBINA ROSANGELA UBALDO DE AZEREDO (RJ-002625), Dr(a). TEREZA RAQUEL MEDEIROS FAGUNDES (RJ-127172), Dr(a). GISELLE AZEREDO DRUBI (RJ-129098)) NEXTEL E OUTRO, Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-034672), Dr(a). CESAR DE ALMEIDA BARBOSA (RJ-015001), Dr(a). BIANCA DE ALMEIDA BARBOSA (RJ-092979) Decisão:1 - Nada a prover. Mantenho integralmente a decisão de fls.124. 2 - Cumpra-se fls.134 dos autos. \r\n\r\nProc. 2003.800.141718-3 - SANDRA CARVALHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MARIA CHAVES DE SOUZA (RJ-072907)) X UNIMED E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALFONSO CARUSO MASELLI (RJ-054379), Dr(a). DANIELE RODRIGUES DE LIMA (RJ-139443E) Despacho:Vindo os autos para sentença, verificou esta Magistrada que os cálculos de fls. 314 não se encontram corretos. A controvérsia dos presentes embargos consiste na incidência ou não de correção monetária, eis que, segundo a ré, aquela não incide (fl. 300). Dessa forma, o Sr. Contador deverá elaborar os cálculos conforme acórdão de fl. 259, atualizando o valor da condenação até 14 de dezembro de 2005, data em que se iniciou a execução. Após a elaboração dos cálculos, dê-se ciência às partes e voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2004.800.007895-4 - PAULO CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). RONALD LOURENÇO GRANADO (RJ-020898)) X ANA CLAUDIA ROSA CASSEMIRO PENETRA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS (RJ-127014) Despacho:Certifique o cartório se o ofício de fl. 126 foi expedido. Em caso positivo, confirmada a ausência de resposta, reitere-se-o. \r\n\r\nProc. 2004.800.059315-0 - MARIA DA PAZ QUARESMA REIS (Adv(s). Dr(a). HANNO BITTENCOURT SCHALLER (RJ-110613), Dr(a). PRISCILA SOTOMA (RJ-114592)) E MARKETING IMPORT COMERCIAL LTDA, Dr(a). FÁBIO RIBEIRO GAGLIANONE (RJ-114772) Despacho:Designe-se audiência de conciliação. Intime-se a parte autora através de DO. Cite-se a parte ré no endereço fornecido a fls.95, mediante expedição de Carta Precatória, observando o prazo hábil para a realização do ato deprecado. \r\n\r\nProc. 2004.800.125089-8 - VALÉRIA PINTO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA RODRIGUES GAMELEIRO (RJ-120915)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). PRISCILA DE BARROS ANTÃO (RJ-147029E) Decisão:Considerando os termos dos arts. 655, I, c/c 656, ambos do CPC, c/c 52 da Lei 9099/95, suspendo a eficácia da penhora efetivada sobre os bens do(a)(s) executado(a)(s) e procedo à solicitação de penhora \"on line\", conforme ofício em anexo. Eventual resposta positiva e que satisfaça o débito exeqüendo acarretará a liberação dos bens penhorados. Decorridos cinco dias da emissão da referida ordem eletrônica procederei à consulta ao sistema para verificação da efetividade da medida por meio de retorno de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2005.800.021019-6 - SEBASTIÃO FRANCISCO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA SANTIAGO VASCONCELOS (RJ-108821), Dr(a). MARINETE CARDOSO MARMO (RJ-145272)) BANCO BMG, Dr(a). CRISTINA CASTRO MAZZARELLA PERILLO (RJ-101159), Dr(a). LUIZ ORLANDO VIEIRA TELES (RJ-141186E) Decisão:1- Intime-se o executado para que comprove, no prazo de 48horas, o depósito da quantia penhorada às fls.120, sob as penas da lei. 2- Fls. 123 - Aguarde-se o comprovante do depósito. \r\n\r\nProc. 2005.800.083822-7 - ROBERTO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ROBERTA GUIMARÃES FERREIRA (RJ-095331)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME VEIGA DE MORAES (RJ-099980), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155), Dr(a). CILMARIA PEREIRA MENDONÇA (RJ-147319E) Despacho:1- À parte autora para que regularize petição de fls.91 dos autos, eis que se encontra apócrifa.2 - Providencie o cartório, a juntada de petição constante do sistema Comarca, datada de 23 de janeiro de 2008. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.800.131887-2 - MARCIA CAMPOS GARCIA (Adv(s). Dr(a). ELISABETE PERES MIRANDA (RJ-026312), Dr(a). MILENA OLIVEIRA DA SILVA (RJ-131612)) LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA, Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:À parte autora para que se manifeste sobre fls.146 dos autos. \r\n\r\nProc. 2005.800.135161-9 - SELMA PEREIRA PAIVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE ABREU (RJ-080399)) X 0JOÃO CORREA - CORRETORA DE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA (Adv(s). Dr(a). ALMIR DA COSTA SEIXAS (RJ-010290) Despacho:Esclareça a parte autora, de forma objetiva, no prazo de cinco dias, como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProc. 2005.800.140953-1 - WANDERLEIA CASTRO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). RIZETTE LONGO MATIAS (RJ-101234), Dr(a). RICARDO DA SILVA RODRIGUES (RJ-137100)) LOSANGO FINANCEIRA E OUTROS, Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). DAYSE GONÇALVES PINTO (RJ-106698), Dr(a). WLADIMYR SERGIO JUNG JUNIOR (RJ-076766), Dr(a). JOSÉ MARIA ROSSANI GARCEZ (RJ-015494), Dr(a). ANA FLAVIA CABRERA BIASOTTI DE OLIVEIRA (RJ-127158), Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751), Dr(a). DEBORA FERROGLIO CALDAS (RJ-107606) Despacho:Certifique o cartório quanto à informação constante na petição de fls.281. \r\n\r\nProc. 2006.800.089212-1 - MOISES JOSE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MOISES JOSÉ DE SOUZA (RJ-068673)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). MIGUEL ALVIM COELHO (SP-156347) Despacho:Providencie o cartório, a juntada de petição constante do sistema Comarca, datada de 07 de janeiro de 2008. Após, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.800.134253-0 - VINICIUS DE MORAIS PESSANHA (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098), Dr(a). DANIEL LOPES PINHEIRO (RJ-151807E), Dr(a). RODRIGO DE JESUS BASTOS (RJ-144054E)) EMBRATEL- EMP. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES, Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho:Cumpra-se integralmente o disposto na sentença de fls.125, parte final. \r\n\r\nProc. 2006.800.134317-0 - SONHO ACONTECE FESTAS E EVENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ZOÉ MARIA CASTRO BABO (RJ-073792)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Decisão:1- Diante do constante às fls.139/143, diga a parte-ré (credora), no prazo de cinco dias, se dá quitação, valendo o silêncio como anuência. 2- Findo o prazo e nada sendo requerido, voltem conclusos para extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.135145-2 - DENIZE ROSELY FRANCISCA DE GASPERIS X ITAUCARD FINANCEIRA S. A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). JANAÍNA DELGADO MÔCHO ALVES (RJ-105567) Despacho:1 - Reitere-se ofício ao SERASA, nos exatos termos constantes de fls.159.2 - Oficie-se ao SPC, para que informe de forma objetiva, se o nome da autora já constou nos referidos cadastros em razão de solicitação da empresa ré, bem como, em caso positivo, a data da referida exclusão. \r\n\r\nProc. 2006.800.135485-4 - VERA LUCIA DE JESEUS RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JEAN MARCELO VIDAL SILVEIRA (RJ-125418)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:Em vista do disposto no inciso IV do art. 52 da Lei 9099/95, procedo à solicitação de penhora \"on line\" na conta do(a)(s) executado(a)(s), nos termos do ofício em anexo. Decorridos cinco dias da emissão da referida ordem eletrônica procederei à consulta ao sistema para verificação da efetividade da medida por meio de retorno de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2006.800.140957-0 - RENO MOREIRA BEZERRA (Adv(s). Dr(a). MAURO ZUPEKAN (RJ-127181)) X BRADESCO SAUDE S/A Despacho:Tendo em vista manifestação da parte autora a fls.114 dos autos, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.142037-1 - PAULO SERGIO DOS REIS MARTINS (Adv(s). Dr(a). APARECIDA DA SILVA MARTINS (RJ-095704)) X HSBC (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS RODRIGUES CALDAS (RJ-004650D), Dr(a). JAQUELINE ESCRIVANI MENDES (RJ-112500) Despacho:Antes de deferir penhora na boca do caixa, comprove a parte autora, em cinco dias, que seu nome permanece negativado pela ré. \r\n\r\nProc. 2006.800.152251-9 - LUCIA HELENA PEREIRA SANTO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851), Dr(a). DYUNIARA NATHANE GUSMAO DE OLIVEIRA (RJ-157721E)) BANCO BRADESCO S/A, Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545) Decisão:Proceda-se à penhora na boca do caixa do executado, no valor de fls. 79, devendo o Cartório expedir o competente mandado a ser cumprido por OJA que deverá, no curso da diligência, nomear depositário da quantia arrecadada e intimá-lo para disponibilizar o valor exato ao Juízo através de guia judicial no prazo de 48 horas, sob pena de caracterização de sua infidelidade e consequentemente de sua prisão civil pelo prazo de trinta dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.044392-4 - ALEXANDRA ULLMANN TEIXEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ULLMANN TEIXEIRA LIMA (RJ-087875)) X CITIBANK (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:1- Recebo a impugnação oferecida pelo réu. 2- À impugnada. \r\n\r\nProc. 2007.800.056279-2 - CLEIDE DA SILVA CANTELMO (Adv(s). Dr(a). NORBERTO MARQUES QUIRINO JUNIOR (RJ-089929)) X EMBRATEL- EMP. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223), Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132), Dr(a). LIELLE DE AZEVEDO GOUVEA VIEIRA (RJ-091821), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:1- Fls. 106/107 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte e de seu advogado. 2- À parte-autora sobre o depósito efetuado, devendo informar, em cinco dias, se dá quitação, valendo o silêncio como anuência. 3- Findo o prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.066153-8 - JOÃO HENRIQUE SANTANA TELLES (Adv(s). Dr(a). ADILSON DA SILVA PEREIRA (RJ-088438)) X BANCA ITAÚ S/A Despacho:Diante a certidão negativa de fls. 26 , oficie-se à Light e SRF, para fins de localização da parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.800.069963-3 - GIL ANDERSON MARTINS ALVES (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (RJ-079107)) X UNIBANCO - UNICARD (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão:1- Compulsando-se os autos, verifica-se que o autor peticionou às fls. 76/77 somente no dia 01/11/2007, não cumprindo o prazo estabelecido na decisão de fls. 73. Diante da ausência de manifestação da parte autora quanto à decisão de fls. 79, conforme certificado pelo cartório às fls. 90, julgo deserto o recurso interposto pelo autor. I.2- Após, certifique o cartório o transito em julgado da sentença de fls. 53/55, vindo concluso após. \r\n\r\nProc. 2007.800.104894-0 - RENATA SAMPAIO LEMOS (Adv(s). Dr(a). LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA NETO (RJ-099018), Dr(a). RODRIGO BARROS DE MOURA (RJ-140814E)) BANCO ITAU S. A Despacho:Certifique o cartório se o pagamento da condenação pela patre ré, a fls.70/71, deu-se no prazo previsto no Art.475-J do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.800.118488-4 - LUCIA LABARBA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO FERNANDO AZEVEDO DE FARIA (RJ-132942)) X BANCO ITAU S. A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) PORTARIA 001/2005 1-1-Expeça-se mandado de pagamento; 2-Diga a parte autora se dá quitaçãono prazo de 48 horas ,a contar da remessa do referido mandado ao Banco do Brasil S.A.,valendo o silêncio como concordância. 3-Decorrido o referido prazo sem manifestação dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.123337-8 - ELENILSON FIDELIS DE SOUSA X LG ELETRONICS DE SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). DENISE LEAL SANTOS (RJ-047361) Decisão:Em execução. Em vista do disposto no inciso IV do art. 52 da Lei 9099/95, procedo à solicitação de penhora \"on line\" na conta do(a) executado(a), nos termos do ofício em anexo. Fixo multa de 10% sobre o valor do débito, em face do não pagamento espontâneo, nos termos de Enunciado da Turma Recursal Cível. Decorridos aproximadamente 10 (dez) dias da emissão da referida ordem, voltem conclusos para consulta ao sistema quanto à existência de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2007.800.126658-0 - WIZIA DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS PINTO (RJ-108280)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391) Decisão:1- Fls. 31/32 e 33/37- Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora, devendo informar, em cinco dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como anuência. 2- Findo o prazo e nada sendo requerido, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.135402-9 - IVONETE GIUSTO CORREA X JOELSON DE SOUZA MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOELSON DE SOUZA MOREIRA (RJ-098839) Despacho:Providencie o cartório, a juntada de petição constante do sistema Comarca, datada de 09 de janeiro de 2008. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.800.140643-1 - MILENE IZABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANE MATIAS FARIAS (RJ-106264) Despacho:1- Diante do depósito judicial fls.76, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora e/ou de seu advogado, se houver poderes para tal. 2- À parte-autora sobre o depósito efetuado e para informar, em cinco dias, se dá quitação, valendo o silêncio como anuência. 3- Findo o prazo e nada sendo requerido, voltem conclusos para extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.152785-4 - (Adv(s). Dr(a). OTAVIO GOUVEA DE BULHOES NETO (RJ-126143), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO. DIGA A PARTE AUTORA SE DÁ QUITAÇÃO NO PRAZO DE 48 HORAS, VALENDO O SEU SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. DECORRIDO O REFERIDO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. (PORTARIA 001/2005) \r\n\r\nProc. 2007.800.169781-4 - ARMANDO MARGEM FILHO (Adv(s). Dr(a). WILSON ROBERTO PEREIRA DUARTE SILVA (RJ-048752), Dr(a). CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO THOMAZ (RJ-084230)) TELEMAR NORTE LESTE S/A, Dr(a). ANA PAULA DE SOUZA CORRÊA (RJ-143613) Despacho:1- Providencie o cartório a juntada aos presentes autos da petição que consta no sistema Comarca, datada de 09/01/2008. 2- Fls. 26 - Comprove a parte-autora sua condição de hipossuficiência, vindo aos autos, no prazo de cinco dias, seu comprovante de IRPF, para fins de isenção das custas. \r\n\r\nProc. 2007.800.181513-6 - ANA CLÁUDIA LOPES (Adv(s). Dr(a). LÍVIA MOURA FIESCHI LAVAGNINO (RJ-118960)) X OI FIXO / TELEMAR Decisão:1- Fls. 31/32 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora, devendo informar, em cinco dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como anuência. 2- Findo o prazo e nada sendo requerido, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.185114-1 - ALEXANDRE BRUNET DA SILVEIRA ÁVILA X C & A MODAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). FABIANA CUNHA PAULO (RJ-124065), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO. DIGA A PARTE AUTORA SE DÁ QUITAÇÃO NO PRAZO DE 48 HORAS, VALENDO O SEU SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. DECORRIDO O REFERIDO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. ( PORTARIA 001/2005) \r\n\r\nProc. 2007.800.192656-6 - VILMA DOS SANTOS TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDNA QUEIROZ DE BRITTO MACHADO (RJ-083344)) X HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão:Considerando o feriado de Carnaval, redesigno a leitura de sentença para o dia 07 de fevereiro de 2008. \r\n\r\nProc. 2007.800.194715-6 - GILDA DO AMARAL MASSOUD X WALTER BRAUN Despacho:Providencie o cartório, a juntada de petição constante do sistema Comarca datada de 23 de janeiro de 2008. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.800.194820-3 - SELMA PEREIRA DA CRUZ X TELL PASSO (Adv(s). Dr(a). ENZO GARCIA PAPPACENA (RJ-092209) Despacho:Tendo em vista o alegado a fls.21 dos autos, cite-se o réu, através de Carta Precatória, em tempo hábil para a realização do ato citatório, no endereço constante da petição inicial, atentando o cartório que a citação deverá ser realizada no Estado da Paraíba. \r\n\r\nProc. 2007.800.194922-0 - LUIS AUGUSTO DE CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). WAGNER GOMES DE OLIVEIRA LUZ (RJ-133704)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:1 - Defiro o pedido de inclusão de Maria de Fátima José de Cerqueira. Oficie-se ao DRA. Anote-se onde couber.2 - Redesigne-se audiência de conciliação. Cite-se a segunda ré, através de OJA, no endereço informado a fls.16 dos autos. Intimem-se as demais partes através de D.O. \r\n\r\nProc. 2007.800.194933-5 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEICY SUSY COELHO DE OLIVEIRA (RJ-109866)) X ITAUCARD E OUTRO Despacho:Providencie o cartório, a juntada de petição constante do sistema Comarca, datada de 22 de janeiro de 2008. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.800.195013-1 - LOURDES AUGUSTA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO PRADO LEMOS (RJ-130909)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Providencie o cartório, a juntada de petição do sistema Comarca, datada de 11 de dezembro de 2007. Após voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.800.195257-7 - PÉRICLES CAMPELLO MARAZZO FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCOS VIEIRA (RJ-073625)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Despacho:Tendo em vista ausência de expedição de AR nos presentes autos, cite-se a parte ré, dando-lhe ciência da data de audiência de conciliação já designada a fls.30. \r\n\r\nProc. 2007.800.195288-7 - MARCELO HENRIQUE FERREIRA X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MARLON CARVALHO BRANDÃO (RJ-125221) Despacho:Tendo em vista certidão exarada pelo serventuário a fls.14 dos autos, designe-se nova audiência de conciliação. Cite-se o réu por AR. Intime-se a parte autora mediante D.O. \r\n\r\nProc. 2007.800.195292-9 - JOSE RICARDO CAMPOS CARDOSO X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). MARCITONIO ABREU DE OLIVEIRA (RJ-096548) Despacho:Tendo em vista ausência de expedição de AR nos presentes autos, cite-se a parte ré, dando-lhe ciência da data de audiência de conciliação já designada a fls.20. \r\n\r\nProc. 2007.800.195296-6 - (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE BARBOSA GONCALVES (RJ-081686)) FABIANO EUGENIO DOS SANTOS SANT'ANNA) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO Despacho:Tendo em vista ausência de expedição de AR nos presentes autos, cite-se a parte ré, dando-lhe ciência da data de audiência de conciliação já designada a fls.14. \r\n\r\nProc. 2007.800.195301-6 - CLAUDIRMIR SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808)) X BCP S/A Despacho:Providencie o cartório, a juntada de petição constante do sistema Comarca, datada de 24 de janeiro de 2008. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.800.195317-0 - ANDERSON OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). INGRID CRISTINA CAMPOS MOREIRA (RJ-111512)) X JV RECARGA DE CARTUCHOS E OUTROS Despacho:Tendo em vista a ausência de expedição de AR nos presentes autos, cite-se a parte ré, dando-lhe ciência da data da audiência de conciliação já designada aos autos, a fls.35. \r\n\r\nProc. 2007.800.195361-2 - ELZA FERREIRA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ALMEIDA DE MATTOS (RJ-074547)) X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA Despacho:Tendo em vista a ausência de expedição de AR nos presentes autos, cite-se a parte ré, dando-lhe ciência da data da audiência de conciliação já designada aos autos, a fls.09. \r\n\r\nProc. 2007.800.195391-0 - CARLA BOECHAT LODE (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA EDUARDO (RJ-120903)) X BANCO DO BRASIL S/A Despacho:Tendo em vista a ausência de expedição de AR nos presentes autos, cite-se a ré para comparecimento à audiência de conciliação já designada a fls.24. \r\n\r\nProc. 2007.800.195396-0 - WELLINGTON SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA GUEDES DA COSTA TEIXEIRA (RJ-107560)) X TELEMAR Decisão:1 - Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes quaisquer dos pressupostos previstos no art. 273 do CPC. Para melhor análise da pretensão da parte-autora, faz-se necessária a formação do contraditório. Aguarde-se a audiência. 2 - Tendo em vista a ausência de expedição de AR nos presentes autos, cite-se a ré para comparecimento à audiência de conciliação já designada a fls.21. \r\n\r\nProc. 2007.800.195406-9 - MARIA DE LOURDES FERNANDES MARINHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA (RJ-068340)) X ASSIM - ASSISTENCIA MEDICA Decisão:1 - Tendo em vista ser a autora pessoa idosa, necessitando de cuidados médicos (FLS.17), decorrentes de problema em sua coluna, bem como diante da previsão expressa junto ao contrato firmado entre as partes (fls.11), presentes ainda os requisitos do Art.273 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de tutela antecipada para que a parte ré autorize e custeie as 05 (cinco) sessões do tratamento denominado \"RPG - REEDUCAÇÃO POSTURAL GLOBAL\", no prazo de 48h, sob pena de multa diária de R$ 50,00. 2 - Tendo em vista a ausência de expedição de AR nos presentes autos, cite-se e intime-se a ré para cumprimento da tutela concedida, bem como para comparecimento à audiência de conciliação já designada a fls.21. \r\n\r\nProc. 2007.800.195407-0 - TEREZINHA DA SILVA SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). DANIELE MOREIRA (RJ-137245)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:Tendo em vista o teor de fl. 31, dou a ré como citada. Aguarde-se a audiência designada para 10 de março de 2008, às 13:30. \r\n\r\nProc. 2007.800.195885-3 - MESSIAS MOREIRA DE FRANÇA X JERSON M. OLIVEIRA Decisão:Diante da certidão negativa de fls.10, redesigne-se nova AC, intimando-se a parte-autora por AR, uma vez que esta última não está sendo patrocinada por advogado. Cite-se a ré por OJA. \r\n\r\nProc. 2007.800.195948-1 - (Adv(s). Dr(a). BEROALDO ALVES SANTANA (RJ-040039)) ANTONIO NEVES FILHO) X BANCO ABN AMO REAL S/A Decisão:Diante da certidão negativa de fls.19, redesigne-se nova AC, intimando-se a parte-autora. Cite-se a ré por OJA. \r\n\r\nProc. 2007.800.197271-0 - JOEL INACIO (Adv(s). Dr(a). LEICY SUSY COELHO DE OLIVEIRA (RJ-109866)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:Fls.19 - Diante de fls.20, defiro o adiamento da audiência de conciliação, conforme requerido pela parte-autora. Retire-se o feito da pauta do dia 31/01/2008. Redesigne-se nova AC, intimando-se as partes. \r\n\r\nProc. 2007.800.198942-4 - FLAVIA DE ABREU AUGUSTO PAES (Adv(s). Dr(a). DÁLIA PATRÍCIA GOMES TAYGUARA (RJ-091444)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA Decisão:1- Inicialmente, providencie o cartório a juntada aos presentes autos da petição que consta no sistema Comarca datada de 15/01/2008. 2- Tendo em vista o fundado receio de dano irreparável, defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada para que a ré se abstenha de incluir o nome da parte-autora nos cadastros restritivos de crédito, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 50,00. Cite-se e intime-se a ré para cumprimento da tutela deferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.199042-6 - ALBERTINO PENHA BOGEA (Adv(s). Dr(a). DENISE MONTES MARTINS (RJ-071688)) X BANCO IBI S/A Decisão:Tendo em vista o fundado receio de dano irreparável, defiro o pedido de tutela antecipada para que a ré exclua o nome da parte-autora dos cadastros restritivos de crédito, no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 50,00. Cite-se e intime-se a ré para cumprimento da tutela deferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.199046-3 - ROSANA PONTES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATO ROSSETO PAIXÃO (RJ-106815)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:1- Inicialmente, regularize a parte-autora sua representação processual, uma vez que a procuração de fls.13 se encontra irregular. 2- Tendo em vista a essencialidade do serviço e o fundado receio de dano irreparável, defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada para que a ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica na residência da parte-autora, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00. Cite-se e intime-se a ré para cumprimento da tutela concedida. \r\n\r\nProc. 2007.800.199073-6 - ROSANA DOS REIS SOUZA (Adv(s). Dr(a). RENATO ROSSETO PAIXÃO (RJ-106815)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:Tendo em vista a essencialidade do serviço e o fundado receio de dano irreparável, defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada para que a ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica na residência da parte-autora, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00. Cite-se e intime-se a ré para cumprimento da tutela concedida. \r\n\r\nProc. 2007.800.199088-8 - EUNICE GERALDA MENEZES NUNES (Adv(s). Dr(a). RENATO ROSSETO PAIXÃO (RJ-106815)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:Tendo em vista a essencialidade do serviço e o fundado receio de dano irreparável, defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada para que a ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica na residência da parte-autora, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00. Cite-se e intime-se a ré para cumprimento da tutela concedida. \r\n\r\nProc. 2007.800.199107-8 - ELISANGELA NASCIMENTO ANDRADE (Adv(s). Dr(a). RENATO ROSSETO PAIXÃO (RJ-106815)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:1- Regularize a parte-autora sua representação processual, uma vez que a procuração de fls.14 está irregular. 2- Tendo em vista a essencialidade do serviço e o fundado receio de dano irreparável, defiro parcialmente o pedido de tutela antecipada para que a ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica na residência da parte-autora, no prazo de 48 horas, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00. 3- Cite-se e intime-se a ré para cumprimento da tutela concedida. \r\n\r\nProc. 2007.800.199320-8 - JACQUELINE BOECHAT LODE (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA EDUARDO (RJ-120903)) X BARRAFOR VEICULOS LTDA Sentença:Conforme se verifica às fls. 02 dos autos, os endereços de ambas as partes não estão situados na esfera de atuação deste JEC, sendo portanto este Juízo absolutamente incompetente para o julgamento da presente demanda. Assim sendo, diante da incompetência territorial, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, nos termos do art. 51, III, da Lei 9.099/95. Defiro o desentranhamento dos documentos pela parte autora, desde que substituídos por fotocópias. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2005.800.131349-7 - ROSANE VIEIRA BRASIL (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA RODRIGUES DE ANDRADE (RJ-111045)) X FERNANDO LUIZ DA FRANÇA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SABRINA PEREIRA DE FREITAS (RJ-107028), Dr(a). LEANDRO BAPTISTA TEIXEIRA (RJ-107036), Dr(a). MARIA DA GRAÇA LINS FERREIRA (SP-117518), Dr(a). ANA PAULA DE BIASE AHMED (RJ-113662) Decisão:1 - Defiro a exclusão do primeiro réu. Oficie-se ao DRA, anote-se onde couber.2 - Designe-se adiência de instrução e julgamento, eis que já houve realização de audiência de conciliação, com a presença das partes, conforme se denota a fls.18 dos autos.3 - Intime-se a parte autora e parte ré através de D.O. Requisite-se a testemunha arrolada a fls.33 dos autos. \r\n\r\nId: 441057"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Eduarda Monteiro de Castro Souza Campos \r\n\r\nJuiz de Direito: Andreia Magalhaes Araujo \r\n\r\nJuiz em Exercício: Ana Paula Rodrigues Silvano \r\n\r\nJuiz em Exercício: Ane Cristine Scheele Santos \r\n\r\nJuiz em Exercício: Mauricio dos Santos Garcia \r\n\r\nJuiz Substituto: Danielle Rapoport \r\n\r\nJuiz Substituto: Fernanda Rosado de Souza \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Silvestre Afonso Rabelo Neto\r\n\r\nExpediente do dia: 11/02/2008\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.800.195446-0 - ALCIDES SANTOS DA SILVA X BANCO SAFRA S/A Despacho:Dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens D.S \r\n\r\nProc. 2007.800.195749-6 - JOSÉ LUIZ DE SOUZA GONÇALVES X TIM CELULAR S/A Despacho:Dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens D.S \r\n\r\nProc. 2007.800.196568-7 - EVARISTO DOS SANTOS FILHO X SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO Despacho:Dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens D.S \r\n\r\nProc. 2007.800.196571-7 - MARIA AUXILIADORA REIS GOMES X VIPLIFE E OUTROS Despacho:Dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens D.S \r\n\r\nProc. 2007.800.197118-3 - CATARINA DAS DORES REZENDE X PREVIMIL PREVIDENCIA PRIVADA Despacho:Dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens D.S \r\n\r\nProc. 2007.800.198002-0 - CRISTIAN DO CARMO DA SILVA X UNAMAR CLUBE E OUTRO Despacho:Dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens D.S \r\n\r\nProc. 2007.800.198050-0 - RAFAEL DE ARAUJO MEDINA X BANCO SANTANDER BANESPA S/A Despacho:Dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens D.S \r\n\r\nProc. 2007.800.198083-4 - SAMARA MARIA LIMA DE SOUZA X IBBCA - INST. BRAS. DE BENF. P. COOP. E ASSOCIAÇÕES E OUTRO Despacho:Dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens D.S \r\n\r\nProc. 2008.001.021505-5 - CATLIN STUCKENBRUCK PROENÇA MACHADO X DIX AMICO Despacho:Dê-se baixa e devolva-se com as nossas homenagens D.S \r\n\r\nQuebra Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.800.086498-0 - VICENTE PAIM COSTA (Adv(s). Dr(a). THIAGO LINHARES PAIM COSTA (RJ-100174)) X BANCO ITAU S. A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) \" aO CREDOR SOBRE O DEPÓSITO DIZENDO SE DÁ QUITAÇÃO. ATOS ORDINATÓRIOS. PORTARIA 01/2005\" \r\n\r\nProc. 2007.800.153841-4 - NAGIB ISSA DAUCCH (Adv(s). Dr(a). ORENDINA LOPES DA SILVA (RJ-052300)) X PROENGH - CONSTRUÇÃO E REFORMAS HABITACIONAIS LTDA Sentença:O autor pretende, em nome próprio, discutir direito alheio. É flagrante a ilegitimidade ativa, uma vez que o titular da pretensão é o Condomínio Solimões, e não o autor, que exerce a função de síndico. Considerando-se que não seria cabível a retificação do pólo ativo, nesta hipótese, uma vez que não se permite pessoa formal na qualidade de autora em sede de Juizados Especiais, impõe-se a extinção sem mérito do feito.Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame de mérito, face à ilegitimidade ativa, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2001.800.054961-0 - CHRISTIANE DE JESUS DORNELES FERREIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIS FERRO REBELLO (RJ-052920), Dr(a). HELOISA MASCARENHAS GALAXE (RJ-105626)) TOURING CLUB DO BRASIL, Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (RJ-083102), Dr(a). DEBORA LIMA REJANI (RJ-117461), Dr(a). RENATO DE ARAUJO CID SANTA RITA (RJ-131668), Dr(a). RAFAEL PEDREIRA CAMPOS (RJ-138555) Despacho:Expeça-se mandado de penhora portas a dentro. \r\n\r\nProc. 2005.800.142415-5 - ANA GUIMARÃES NAHID (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO GUIMARÃES NAHID (RJ-099006), Dr(a). DANIEL GUIMARÃES NAHID (RJ-120110)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. E OUTROS, Dr(a). RODRIGO DUARTE SCOTT (RJ-107975), Dr(a). CAROLINA PICCININI DE CARVALHO (RJ-128337), Dr(a). GUSTAVO BEBIANNO ROCHA (RJ-081620) Despacho:Renumerem-se os autos, desde o 1º volume, observando-se, corretamente a cronologia da apresentação das peças (contestação, recurso, sentença etc.)Após , voltem. \r\n\r\nProc. 2006.800.037218-6 - ROGERIO DOS SANTOS CARVALHO (Adv(s). Dr(a). SERGIO VIEIRA EIRAS (RJ-120952), Dr(a). ANTONIO CARLOS DA COSTA ARAUJO (RJ-057907)) VDM TELECOMUNICAÇÕES LTDA E OUTRO, Dr(a). KELLY CRISTINA MARQUES DOS SANTOS (RJ-111362) Decisão:Chamo o feito à ordem. Diante do pedido de substituição, torno sem efeito a penhora de fls. 62. Reconsiderado a decisão de fls.67 para atender ao requerimento de fls. 64, uma vez que até hoje não houve qualquer arrecadação da renda, razão pela qual torno sem efeito os atos de fls. 70/71. Defiro o bloqueio on line, no total de R$ 939,54, considerendo-se fls.78 e o pedido de fls.64. Junte-se a minuta do BACEN. \r\n\r\nProc. 2006.800.127050-6 - JORGE DA SILVA BARRETO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651), Dr(a). ADRIANA DO ESPIRITO SANTO GUSMÃO (RJ-119977)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:.Expeça-se mandado de pagamento Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.128089-5 - JOSE CLAUDIUS AUGUSTUS MONIZ DE ARAGÃO AFFONSO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA CELESTE MONIZ DE ARAGÃO AFFONSO FERREIRA FILHA (RJ-098794)) X OI TNL PCS - S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:À parte autora D.S. \r\n\r\nProc. 2006.800.168359-0 - CRISTIANA DFA CONCEIÇÃO GOMES (Adv(s). Dr(a). CRISTIANA DA CONCEICAO GOMES (RJ-135041)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER GODOY LOPES DOS SANTOS (RJ-149379E) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.001413-2 - EDUARDO LOPES MADUREIRA X VIVO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Recebo a impugnação.Ao impugnado.D.S. \r\n\r\nProc. 2007.800.022407-2 - ARTHUR BARROS PESSOA FILHO (Adv(s). Dr(a). WALTER BASTOS KULLINGER (RJ-080965)) X GOLDEN CROSS AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PAR O DIA 09/07/2008 ÀS 11:10HS \r\n\r\nProc. 2007.800.042241-6 - JORGE PAULO TORTELOTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KLEBER AVILA PEREIRA (RJ-012857), Dr(a). MARGARETE PINHEIRO DIAS SANTIAGO (RJ-152510E)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:Expeça-se mandado de penhora portas a dentro \r\n\r\nProc. 2007.800.045640-2 - RENATO CAMPOS PINTO (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE BARBOSA GONCALVES (RJ-081686)) X CHAVE REAL COOPERATIVA HABITACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ESTEVÃO KOPKE CABRAL (RJ-146727) Despacho:Recebo a impugnação.Ao impugnado.D.S. \r\n\r\nProc. 2007.800.180159-9 - IRIS FERNANDES DOS SANTOS X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:Aguarde-se a audiência já designada.DS \r\n\r\nProc. 2007.800.197791-4 - VERA LUCIA DE PERCIA ASSUMPÇÃO X UNIMED Despacho:1- A.R.H. 2- indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autrizam sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório.D.S. \r\n\r\nProc. 2007.800.198456-6 - JAIME CESAR NOGUEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BARROS CASSE DA SILVA (RJ-100716)) X BANCO SANTANDER S/A Despacho:1- A.R.H. 2- indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autrizam sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório.D.S. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.800.043703-4 - (Adv(s). Dr(a). MAGNUS RODRIGO CARDOSO ROSSI (RJ-105788), Dr(a). LUCIANA DA COSTA MOURA PEIXOTO (RJ-112610), Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710), Dr(a). MÁRCIO AMÉRICO MARTINS FERMENTELOS (RJ-077125), Dr(a). LAURO SANTOS LACERDA SOARES (RJ-144185E) Despacho: Certifique-se sobre a oposição de embargos. Em caso negativo, expeça-se mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2004.800.125901-4 - MARCUS VINICIUS GONÇALVES DIAS (Adv(s). Dr(a). GISELE GONÇALVES DIAS (RJ-112004), Dr(a). ELAINE ALMEIDA AMORIM (RJ-141807E)) BRADESCO SEGUROS E OUTRO, Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688), Dr(a). CLAUDIO MARMOROSCH (RJ-112614), Dr(a). ROSANA RODRIGUES GOMES (RJ-132394) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como tal. \r\n\r\nProc. 2005.800.109311-4 - EDUARDO BRETAS LEITE (Adv(s). Dr(a). FELIPE DA SILVA SIMÃO (RJ-102190), Dr(a). ADILSON CÂMARA (RJ-100291)) VESPER S. A., Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223), Dr(a). MARIA CLAUDIA NUNES FERREIRA (RJ-114142) Sentença:Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante nos embargos. Custas pela embargante. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento, em favor do embargado, da quantia depositada às fls. 106. \r\n\r\nProc. 2005.800.175815-0 - MARCOS PAULO MENEZES NUNES (Adv(s). Dr(a). MARIANA GOMES MAGALHÃES (RJ-124805), Dr(a). MARLUCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (RJ-126339)) SUL AMERICA CAPITALIZAÇÃO, Dr(a). ELIZABETH SANTANGELO (RJ-090900), Dr(a). ALEXANDRA TEIXEIRA PAZOS (RJ-142595E) Sentença:Tendo o devedor satisfeito a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com base no art. 794, I, do CPC. Expeça-se mandado de pagamento. Levante-se eventual penhora. Sem custas e honorários, na forma da Lei 9099/95. Transitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos. \r\n\r\nProc. 2006.800.015983-1 - (Adv(s). Dr(a). FRANCISCA LUCIA BARBOSA HORTENCIO DE LIMA (RJ-048359), Dr(a). BRENO HORTENCIO DE LIMA (RJ-002072), Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858), Dr(a). VALÉRIA AUGUSTA PACHECO GOMES PRIOLLI (RJ-089750) Despacho:fls. 57/58- ao interessados \r\n\r\nProc. 2006.800.032929-3 - NELI DAMASCENO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). NELI DAMASCENO DA FONSECA (RJ-070196)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). DANIELLE MARIA RIBAS RODRIGUES (RJ-073052), Dr(a). GLAUCIA PADILHA BERNARDES ABELANE (RJ-144141E) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE pedido constante nos embargos para declarar que a execução deverá prosseguir no total de R$ 124,96 (cento e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). Sem custas. Certificado o trânsito em julgado, intime-se a embargante para depositar em Juízo o valor supra, no prazo de 48 horas, sob pena de designação de data de leilão do bem de fls. 87, independentemente de nova conclusão. \r\n\r\nProc. 2006.800.075355-8 - ALEXANDRE ROSSETO COUTINHO (Adv(s). Dr(a). PEGGY MENDES GONÇALVES (RJ-101009)) X CEG - COMP. ESTADUAL DE GÁS DO R.J. (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE pedido constante nos embargos para declarar que a execução deverá prosseguir no total de R$ 131,74 (cento e trinta e um reais e setenta e quatro centavos). Sem custas. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento de pagamento de R$ 131,74 em favor do embargado e outro mandado de pagamento de R$ 71,08 em favor do embargante. \r\n\r\nProc. 2006.800.097905-6 - VALDOMIRO DA CRUZ NASCIMENTO FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (DP-000001)) CARLOS RAMON REIS GOMES, Dr(a). NELSON ARAGÃO FILHO (BA-012509) Despacho:À defensoria Pública. \r\n\r\nProc. 2006.800.200137-0 - JANAIANA ESTANISLAU GUIMARÃES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BENHUR DOS SANTOS CAVALCANTI (RJ-081923), Dr(a). FABRICIO SANTOS GUIMARÃES (RJ-081031), Dr(a). JURACI MIGUEL DOS ANJOS (RJ-087166), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:Converto em diligência. Ao contador. \r\n\r\nProc. 2006.800.209447-5 - AILTON DA SILVA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSANA PAULA RUFINO ALVES (RJ-045683)) X REFIL INDUSTRIA E COMERCIO Despacho:À parte autora D.S. \r\n\r\nProc. 2007.800.009838-8 - ALBERTO MOITA PRADO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MOITA PRADO (RJ-016448)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) \" aO CREDOR SOBRE O DEPÓSITO DIZENDO SE DÁ QUITAÇÃO. ATOS ORDINATÓRIOS. PORTARIA 01/2005\" \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.800.025782-0 - OCTAVIANNO JACY BARRETO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO MARTINS SOBRINHO (RJ-027193)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DE FREITAS VIANA (RJ-109358) AUDIENCIA DE CONCILAIAÇÃO DESIGNADA PAR O DIA 08/07/2008 ÀS 11:40HS \r\n\r\nProc. 2007.800.026917-1 - GILDA MARIA CARRAPATOSO CARVALHO DE OLIVEIRA X GOL TRANSPORTES AEREOS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação \r\n\r\nProc. 2007.800.028821-9 - MARIA QUEIROZ FERRERE SANTOS (Adv(s). Dr(a). WALDIR DE OLIVEIRA JOAQUIM (RJ-024544)) X UNIBANCO S. A. (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:Em provas justicadamente. \r\n\r\nProc. 2007.800.069480-5 - SAMANTHA DA SILVA ROCHA AGUIAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS DE ALMEIDA (RJ-108883), Dr(a). ROGER MARQUES DE FRANÇA (RJ-158494E)) GOL TRANSPORTES AEREOS S/A \" aO CREDOR SOBRE O DEPÓSITO DIZENDO SE DÁ QUITAÇÃO. ATOS ORDINATÓRIOS. PORTARIA 01/2005\" \r\n\r\nProc. 2007.800.096420-1 - ELIZETE ALVES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098), Dr(a). DEBORA PAREDES PAIVA (RJ-148312E)) TELERJ CELULAR S/A - VIVO S/A \" aO CREDOR SOBRE O DEPÓSITO DIZENDO SE DÁ QUITAÇÃO. ATOS ORDINATÓRIOS. PORTARIA 01/2005\" \r\n\r\nProc. 2007.800.101360-3 - JUAN MANUEL NEIRA OVIEDO (Adv(s). Dr(a). ARTUR GOMES RIBEIRO (RJ-067565)) X SIDNEY GOMES DE OLIVEIRA E OUTRO Despacho:Fls. 42- Defiro, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.101889-3 - FERNANDO JORGE DA SILVA NETO (Adv(s). Dr(a). MOYSES FERREIRA MENDES (RJ-071097)) X BRADESCO SEGUROS S. A Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o réu a pagar R$ 968,09 (novecentos e sessenta e oito reais e nove centavos), corrigidos monetariamente a contar do desembolso e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Sem custas \r\n\r\nProc. 2007.800.111784-6 - CLAUDIA GONÇALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DENISE MONTES MARTINS (RJ-071688)) X VIVO \" aO CREDOR SOBRE O DEPÓSITO DIZENDO SE DÁ QUITAÇÃO. ATOS ORDINATÓRIOS. PORTARIA 01/2005\" \r\n\r\nProc. 2007.800.114288-9 - CARLOS ANTONIO SILVA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA APARECIDA CORREIA BASSAN (RJ-138701)) X CEG - COMP. ESTADUAL DE GÁS DO R.J. Despacho:À parte autora D.S. \r\n\r\nProc. 2007.800.122558-8 - EDSON FERREIRA LINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA MONTEIRO VAZ DE AGUIAR (RJ-098067)) X TELEMAR S/A (BOTAFOGO) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.129296-6 - ANDRE LUIS MARTINS GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINÍCIO CID DE OLIVEIRA (RJ-134847)) X CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS Despacho:Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deverá ser manifestado pela via recursal própria. \r\n\r\nProc. 2007.800.132320-3 - WILSON ELOY DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:Deixo de receber o recurso, face a certidão supra. \r\n\r\nProc. 2007.800.134090-0 - CARLA TEREZA SOUZA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARJORIE DE SOUZA FERREIRA (RJ-141591)) X HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ P. GONDIM (RJ-062192) Sentença:Homologo, para que produza seus efeitos juridicos e legais, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95. \r\n\r\nProc. 2007.800.134173-4 - PATRICIA ALENCAR MARQUES (Adv(s). Dr(a). RENATA SUPPA MEIRA (RJ-062417)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deverá ser manifestado pela via recursal própria. \r\n\r\nProc. 2007.800.136705-0 - SONIA ANTONIA HERNANDES CARRASCO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO ZIMERMAN (RJ-098858)) X NET RIO S/A E OUTRO Despacho:Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deverá ser manifestado pela via recursal própria. \r\n\r\nProc. 2007.800.138801-5 - JORGE ANTONIO PINTO DE MOURA (Adv(s). Dr(a). CARLA PANZA BRETAS (RJ-122024)) X FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA Despacho:Aguarde-se a Audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.800.138975-5 - ANA LUCIA CRUZ DO BONFIM (Adv(s). Dr(a). PEDRO CAPANEMA THOMAZ LUNDGREN (RJ-141402)) X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDA LTDA Sentença:Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se \r\n\r\nProc. 2007.800.139187-7 - VANILDO OLIVEIRA DE LAIA (Adv(s). Dr(a). MAGNUS RODRIGO CARDOSO ROSSI (RJ-105788)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Despacho:Aguarde-se a Audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.800.145509-0 - UILDSON SILVA BELIENE (Adv(s). Dr(a). FABIANA JOSE DE OLIVEIRA PACHECO (RJ-142653)) X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO Ao credor sobre o depósito dizendo se dá quitação ( Portaria nº1/2005-Atos Ordinatórios) \r\n\r\nProc. 2007.800.151138-0 - LUIZ DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ALVES BARBOSA (RJ-144602)) X BANCO BRADESCO Despacho:Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deverá ser manifestado pela via recursal própria. \r\n\r\nProc. 2007.800.153166-3 - EDUARDO GOES DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO DE PAOLI (RJ-074795)) X TAM-TRASPORTES AEREOS AUDIENCIA DE CONCILAIAÇÃO DESIGNADA PAR O DIA 16/06/2008 ÀS 11:00HS \r\n\r\nProc. 2007.800.154209-0 - ANNA CAROLINA GIANNINI CRUZ (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA GIANNINI CRUZ (RJ-117184)) X CARTOES EXTRA TAII S/A Despacho:Comprove a autora que o endereço declinado na inicial pertence ao réu.Após voltem cls. \r\n\r\nProc. 2007.800.155624-6 - MARIO KANDELMAN (Adv(s). Dr(a). MARIA CELIA TORO FERNANDEZ (RJ-124840)) X TIM CELULAR S/A Despacho:Diante da ausência injustificada da ré na audiência, embora regulamente citada e intimada, declaro a sua revelia.Haja o autor a planilha mencionada no item 6 de fls. 15,bem como a prova da quitação, para apreciação do pedido de repetição de indébito.Transcorrido o prazo legal, com ou sem, manifestação, voltem para sentença. \r\n\r\nProc. 2007.800.155916-8 - ADRIANA VIEIRA DE MOURA X ANDRÉ LUIZ DE CARVALHO Despacho:Certifique-se se houve manifestação das partes. Após voltem cls \r\n\r\nProc. 2007.800.156815-7 - RITA DE CASSIA GOMES GIAMPAOLI (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO CUNHA PESSOA (RJ-138294)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentença:E. mandado de pagamento assim que comprovado o depósito.após as formalidades legais, d~e-se baixa e arquivem-se \r\n\r\nProc. 2007.800.156954-0 - MARIA JESUINA DIAS DE SOUZA PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA CRUZ PIRES (RJ-089706)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA DE CRTOES DE CREDITO LTDA Sentença:. Expeça-se mandado de pagamento. assim que comprovado o depósito .Após as formalidades legais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos. \r\n\r\nProc. 2007.800.176179-6 - JOSENILDO JOSE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LEAL GOMES (RJ-099115)) X ITAUCARD ADM CARTOES Sentença:Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.187581-9 - ANTONIO CARLOS GOMES (Adv(s). Dr(a). VIVIANE NARDI DA ROCHA (RJ-101278)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Sentença:Desde já, defiro o desentranhamento de peças.Retire -se o feito da pauta.Após o trânsito em julgado , dê- se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.190964-7 - JOSE TONELI (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA MARINHO GONZALEZ (RJ-117240)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:Aguarde-se a Audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.800.192120-9 - MARIA HELENA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BENVINDO DE FARIA NETTO (RJ-096754)) X CDL - CLUBE DOS D. LOGISTAS Decisão:indefiro a ant ecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autorisam a sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório.D.S.Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida, tendo em vista que tal decisão nenhum prejuízo causará a parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.800.193121-5 - DROGARIA VENCESLAU PEREIRA LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). MAURICIO JOSE CARVALHO CARUSO (RJ-141032)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Despacho:Aguarde-se a Audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.800.193798-9 - FRANCISCA JACIRA GONÇALVES CHAGAS (Adv(s). Dr(a). IARA LÚCIA TEIXEIRA MARQUES (RJ-063456)) X UNIBANCO BANCO MULTIPLO S. A Despacho:Aguarde-se a audiência já designada.DS \r\n\r\nProc. 2007.800.194708-9 - GENILSON DOS SANTOS LIMA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO JONES PEREIRA (RJ-080585)) X BANCO SANTANDER BANESPA E OUTRO Decisão:aguarde-se a audiência já designada.D.S. \r\n\r\nProc. 2007.800.195780-0 - ELCI LOURENÇO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SILVANA ARAUJO BITENCOURT CORRÊA DA SILVA (RJ-137562)) X OI TNL PCS - S/A Sentença:E.Mandado de pagamento assim que comprovado o depósito.após as formalidades legais,dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.196629-1 - ERALDA MARTINS (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS GANDRA (RJ-129667)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Aguarde-se a Audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.800.197795-1 - FELIPE DE PAIVA CONTE (Adv(s). Dr(a). REGINA PEREIRA RAMOS (RJ-129765)) X BANCO DO BRASIL S/A Despacho:1- A.R.H. 2- indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autrizam sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório.D.S. \r\n\r\nProc. 2007.800.197826-8 - ABIGAIL RIBEIRO BILAT CRUZ (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS (RJ-125509)) X BANCO BMG S. A Despacho:1- A.R.H. 2- indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autrizam sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório.D.S. \r\n\r\nProc. 2007.800.197840-2 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA FIRMINO LUIZ (RJ-135871)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:1- A.R.H. 2- indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autrizam sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório.D.S. \r\n\r\nProc. 2007.800.197875-0 - ALEX BITENCOURT RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA SILVA DE ARAUJO (RJ-143593)) X BRADESCO SEGUROS E PREVIDENCIA E OUTRO Despacho:1- A.R.H. 2- indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autrizam sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório.D.S. \r\n\r\nProc. 2007.800.197906-6 - IRINETE SANTOS TEOFILO (Adv(s). Dr(a). OLGA MARTINS RIBEIRO (RJ-018249)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:1- A.R.H. 2- indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autrizam sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório.D.S. \r\n\r\nProc. 2007.800.197950-9 - PABLO DA SILVA PINHEIRO X LEADER CARD Decisão:indefiro a ant ecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autorisam a sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório.D.S.Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida, tendo em vista que tal decisão nenhum prejuízo causará a parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.800.197988-1 - PABLO DA SILVA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA SORIANO (RJ-069996)) X BANCO ITAUCARD S/A Sentença:Desde já, defiro o desentranhamento de peças.Retire-se o feito de pauta. após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.198004-4 - HILDA BONOTTO CONRADO (Adv(s). Dr(a). CESAR SUYPEENE DE MENEZES DOS SANTOS (RJ-075117)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S. A Despacho:1- A.R.H. 2- indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autrizam sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório.D.S. \r\n\r\nProc. 2007.800.198011-1 - ANALIA MARIA DE JESUS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO Despacho:Aguarde-se a Audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.800.198014-7 - MIQUELINA ALVES MARTINS SOUZA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA FRANCISCA ALMEIDA (RJ-081440)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:1- A.R.H. 2- indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autrizam sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório.D.S. \r\n\r\nProc. 2007.800.198060-3 - LUIZA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MACIEL DE AZEVEDO (RJ-100775)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:1- A.R.H. 2- indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autrizam sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório.D.S. \r\n\r\nProc. 2007.800.198073-1 - ANDRÉA MARIA VON BORREL SÓLA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DESIREE MATHEUS MARTINS (RJ-102563)) X CARTÃO ITAÚ S. A. Despacho:1- A.R.H. 2- indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autrizam sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório.D.S. \r\n\r\nProc. 2007.800.198114-0 - LEONARDO VAZ E SOUZA (Adv(s). Dr(a). FABIANE AZEREDO TEBALDI (RJ-142284)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:1- A.R.H. 2- indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autrizam sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório.D.S. \r\n\r\nProc. 2007.800.198115-2 - ANTONIO PACÍFICIO (Adv(s). Dr(a). VAGNER CARDOSO DE SOUZA (RJ-144736)) X BANCO RURAL Despacho:1- A.R.H. 2- indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autrizam sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório.D.S. \r\n\r\nProc. 2007.800.198132-2 - MONIQUE EMANUELE PRATA (Adv(s). Dr(a). MICHEL SOARES PATRÍCIO (RJ-142920)) X TIM CELULAR S/A Despacho:Aguarde-se a Audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.800.198134-6 - POVEL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). JANE BARBOSA DE PAULA (RJ-078518)) X TEXAS CALIFORNIA COM BEBIDAS ALIMENTOS LTDA Despacho:1- A.R.H. 2- indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autrizam sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório.D.S. \r\n\r\nProc. 2007.800.198156-5 - ADRIANA DE CASTRO CASINI BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINÍCIUS LACERDA PIMENTEL (RJ-109341)) X TIM CELULAR S/A Despacho:1- A.R.H. 2- indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autrizam sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório.D.S. \r\n\r\nProc. 2007.800.198198-0 - MARCELO MARQUES DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA MARQUES DE OLIVEIRA (RJ-125361)) X TIM CELULAR S/A Despacho:1- A.R.H. 2- indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autrizam sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório.D.S. \r\n\r\nProc. 2007.800.198511-0 - MARIA CELIA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). JALINE GOMES DA SILVA (RJ-115942)) X IBI ADM PROMOTORA LTDA Despacho:1- A.R.H. 2- indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autrizam sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório.D.S. \r\n\r\nProc. 2007.800.198624-1 - KARINA DE JESUS SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEX FERREIRA DA SILVEIRA (RJ-141584)) X MOBILITÁ E OUTRO Despacho:1- A.R.H. 2- indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autrizam sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório.D.S. \r\n\r\nProc. 2007.800.198730-0 - SIMONE GOMES BASTOS (Adv(s). Dr(a). SAYONARA GOMES BASTOS (RJ-103694)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A Despacho:1- A.R.H. 2- indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autrizam sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório.D.S. \r\n\r\nProc. 2008.001.012805-5 - ROSANI DA CUNHA GOMES X NET RIO LTDA E OUTRO Despacho:1 - Esclareça a parte autora o pretendido, uma vez que a negativação foi efetuada por pessoa diversa da demandada nos termos do doc. de fls. 43. 2 - À parte autora sobre fls. 39. \r\n\r\nProc. 2008.001.027430-8 - TERESA GONÇALVES DE CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). PORFIRIO ADORNO GALEANO (RJ-144799)) X BANCO BRADESCO S.A. Despacho:Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela,eis que ausentes os requisitos que autorizam a sua concessão sendo indispensável à formação do contraditório.DS \r\n\r\nProc. 2008.001.028901-4 - VALDEMAR CMACHADO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MICHEL PEREIRA DE SOUZA (RJ-142273)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:Presentes os requisitos do art. 273 do CPC, razão pela qual defiro a antecipação de tutela , para que a ré se abstenha de efetuar o restabelecimento do serviço, sob pena multa diária de R$ 30,00(trinta reias), limitada ao patamar de R$ 6.000,00(seis mil reais) \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2003.800.146838-5 - CARLA DOS SANTOS VALERIOTE (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BUSTAMANTE (RJ-083583), Dr(a). CLAUDIA DE MELLO BOAVENTURA (RJ-144051), Dr(a). MARCELO CORDEIRO NAZARIO (RJ-135643), Dr(a). SAMUEL JOSE MACEDO (RJ-162157E)) CONSÓRCIO NACIONAL SANTA IGNEZ S/C LTDA., Dr(a). VILMAR JOSE ARRABAL DE CARVALHO (RJ-056516) Despacho:À parte autora D.S. \r\n\r\nProc. 2004.800.093907-8 - GILZA HUGUENIN DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). WILSON DE MELLO VIEIRA (RJ-026614), Dr(a). RICARDO FREIRE VIEIRA (RJ-076163)) CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento Após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.129693-1 - JACYRA DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MOHAMMAD HASSOUN (RJ-116163), Dr(a). CRISTIANO SACRAMENTO PEREIRA (RJ-134796), Dr(a). FÁBIA SARMENTO BORGHINI (RJ-142985E)) EMBRATEL- EMP. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES, Dr(a). ADRIANA ABUD DE CASTRO GARCIA (RJ-102426), Dr(a). LUCIANA AFONSO DE BRITO (RJ-131134), Dr(a). ISABEL LARA VITALE (RJ-100537) Despacho:fls. 146/147- Aos interessados \r\n\r\nProc. 2006.800.036381-1 - OSIRES VALDEVINO SOARES (Adv(s). Dr(a). BIANCA ROSA TENORIO (RJ-122281)) X BANCO ITAU S. A E OUTRO AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PAR O DIA 08/07/2008 ÀS 12:20HS \r\n\r\nProc. 2006.800.057329-5 - CELESTE MARBURG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE ARIMATÉA VIEIRA PAULINO (RJ-067790)) X LUIZ CARLOS JOSÉ VIEIRA JUNIOR - CBPL - ( CABO PADIOLEIRO ) (Adv(s). Dr(a). LENILSON SANTOS DO NASCIMENTO (RJ-127523) Sentença:Considerando o acordo a que chegaram as partes julgo extinta a execução, com base no art. 794, II, do CPC. levanta-se a penhora realizada. Sem custas e honorários na forma da Lei 9099/95. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se \r\n\r\nProc. 2006.800.185515-6 - JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA X CLAUDIO PEREIRA ACCIOLY Despacho:Aguarde-se a Audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2006.800.210105-4 - MARCOS AYRE FOURNY (Adv(s). Dr(a). VALTERLUCIO GOMES VIEIRA BORGES (RJ-141019)) TRES COMERCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA, Dr(a). BÁRBARA GONÇALVES MILAGRES (RJ-137487) Cumpra-se o v Acórdão, ficando as partes advetidas quanto à incidência da multa de 10% após o prazo de 15 dias (art. 475, j do CPC). \r\n\r\nProc. 2007.800.026984-5 - HELISON AMADO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). HELISON AMADO DE CARVALHO (RJ-134840)) X BANCO PANAMERICANO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) \" aO CREDOR SOBRE O DEPÓSITO DIZENDO SE DÁ QUITAÇÃO. ATOS ORDINATÓRIOS. PORTARIA 01/2005\" \r\n\r\nProc. 2007.800.047135-0 - JAQUELINE BISPO DA MOTA X HDI SEGUROS E OUTRO Sentença:Ante ao abandono da parte autora, apesar de devidamente intimada para dar prosseguimento ao feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 267, III do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.052713-5 - JOSE RAMOS DE CARVALHO X BANCO PANAMERICANO Despacho:Retire-se o ofício de fls. 24 \r\n\r\nProc. 2007.800.072300-3 - FLAVIO AUGUSTO CALIXTO MARTINS (Adv(s). Dr(a). BRUNO ALMEIDA DA SILVA BARREIRA (RJ-143453)) X LG ELETRONICS LTDA E OUTRO \" aO CREDOR SOBRE O DEPÓSITO DIZENDO SE DÁ QUITAÇÃO. ATOS ORDINATÓRIOS. PORTARIA 01/2005\" \r\n\r\nProc. 2007.800.076793-6 - JOAO RICARDO PEREIRA CURVELO (Adv(s). Dr(a). JULIANA SILVA DE SOUZA (RJ-105806)) X BANCO ITAU S. A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Ao credor sobre o depósito dizendo se dá quitação ( Portaria nº1/2005-Atos Ordinatórios) \r\n\r\nProc. 2007.800.125426-6 - LUCIANO MOREIRA DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES (RJ-052494)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Decisão:Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para: (1) condenar a ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 1.000,00 (mil reais), atualizada nessa data, a título de indenização por danos morais, com correção monetária e juros de 1% ao mês a partir da data da leitura desta sentença; (2) condenar a ré a pagar, a título de danos materiais, R$ 1.744,70 (um mil, setecentos e quarenta e quatro reais e setenta centavos), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Outrossim, deixo de analisar o pedido de cancelamento de cobrança, face à perda do objeto. \r\n\r\nProc. 2007.800.129183-4 - WASHINGTON LUIZ MESSIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO JONES PEREIRA (RJ-080585)) X BANCO PANAMERICANO Decisão:1-E. mandado de pagamento para a parte autora.2-Presentes os requisitos do art. 273 do cpc. Defiro a antecipação dos efeitos da tutela, para que a ré exclua o nome do autor dos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito, em 72(setenta e duas horas), sob pena de multa diária de R$ 20,00(vinte reias),limitada ao patamar de R$ 4.000,00(quatro mil reais.) \r\n\r\nProc. 2007.800.129453-7 - PAULO ROBERTO MENEZES (Adv(s). Dr(a). MARCIO RENATO LORENS DE OLIVEIRA (RJ-116629)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Ao credor sobre o depósito dizendo se dá quitação ( Portaria nº1/2005-Atos Ordinatórios) \r\n\r\nProc. 2007.800.133218-6 - EGBERTO WELTON GONÇALVES PESSOA (Adv(s). Dr(a). MAURO BARCELLOS MIRANDA (RJ-063173)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. \" aO CREDOR SOBRE O DEPÓSITO DIZENDO SE DÁ QUITAÇÃO. ATOS ORDINATÓRIOS. PORTARIA 01/2005\" \r\n\r\nProc. 2007.800.134270-2 - ODILON JOSE PEREIRA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU (RJ-001275)) X AMIL - ASSISTENCIA MÉDICA HOSPITALAR Despacho:Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deverá ser manifestado pela via recursal própria. \r\n\r\nProc. 2007.800.136635-4 - ALESSANDRO LATERÇA FALCÃO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO LATERCA FALCÃO (RJ-107382)) X TAM - LINHAS AÉREAS S/A E OUTRO Ao credor sobre o depósito dizendo se dá quitação ( Portaria nº1/2005-Atos Ordinatórios) \r\n\r\nProc. 2007.800.138360-1 - MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS ANTUNES (Adv(s). Dr(a). KATIA REGINA LUNZ GUSMÃO (RJ-088332)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentença:E. mandado de pagamento assim que comprovado o depósito.Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.142627-2 - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA MARSILI (RJ-066900)) X FINANCEIRA AMERICANAS TAII ITAU S/A Sentença:Tendo o devedor satisfeito a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com base no art. 794, I, do CPC. Expeça-se mandado de pagamento. Levante-se eventual penhora. Sem custas e honorários, na forma da Lei 9099/95. Transitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos. \r\n\r\nProc. 2007.800.146428-5 - CEZARIO ANTONIO FURTADO (Adv(s). Dr(a). MIGUEL ARCHANJO FERREIRA DUARTE (RJ-046271)) X AILTON Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o réu a providenciar, no prazo de 15 dias, a contar da data designada para leitura, o total esvaziamento da área destinada à ventilação que comunga com o imóvel em que o autor reside, sob pena de fixação de multa diária em caso de descumprimento. Outrossim, deixo de analisar o pedido de vedação de vão (porta) existente na mesma área, face à ilegitimidade ativa. \r\n\r\nProc. 2007.800.146503-4 - MAURO ENDSON GALVÃO (Adv(s). Dr(a). CLAUCE FURTADO DE MENDONÇA (RJ-090605)) X BANCO ITAÚ S/A E OUTROS Ao credor sobre o depósito dizendo se dá quitação ( Portaria nº1/2005-Atos Ordinatórios) \r\n\r\nProc. 2007.800.152981-4 - JANICE DE SOUZA FARIAS (Adv(s). Dr(a). ALDO JOSÉ MUNIZ DE LIMA (RJ-111406)) X VIVO Sentença:Homologo, para que produza seus efeitos juridicos e legais, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95. \r\n\r\nProc. 2007.800.154254-5 - ELISABETE DE OLIVEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). FELIPE MAGALHÃES LAGE DE AGUIAR MARIZ (RJ-123328)) X GLOBEX UTILIDADES S. A Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido no item \"b\" de fls. 11 para declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes, no que tange aos contratos de compra e venda de um computador e de um aparelho de ar condicionado, realizados nas lojas de Madureira e São João de Meriti, em 16 e 17 de fevereiro de 2007, respectivamente, bem como para declarar a inexistência de quaisquer débitos gerados a esse título. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reparação por danos morais. Outrossim, quanto aos pedidos dos itens 'c' e 'd' de fls. 11, deixo de examiná-los, face à incompatibilidade de ritos. Sem custas. \r\n\r\nProc. 2007.800.155826-7 - ANA MARIA DE OLIVEIRA MARQUES (Adv(s). Dr(a). LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA NETO (RJ-099018)) X FIC - FINANCEIRA ITAU CBD S. A (TAII) E OUTRO Despacho:Designe-se audiência de conciliação.Cite-se. Intime-se D.S. \r\n\r\nProc. 2007.800.155961-2 - SELMA TORRES LUCIANA (Adv(s). Dr(a). KENIA MARIA DE SOUZA RIO (RJ-074104)) X BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO Sentença:1- Junte-se as peças que se encontram soltas nos autos2- Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes. E. Mandado de pagamento assim que comprovado o depósito.Após as formalidades legais ,dê-se baixa e arquivem-se \r\n\r\nProc. 2007.800.156331-7 - LUIZ CARLOS PEREIRA CHAGAS X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Sentença:Desde já defiro o desentranhamento de documentos.Após as formalidades legais , dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.156556-9 - VIVIANE SANTOS PINTON (Adv(s). Dr(a). MARIA INÊS ALVES GOMES (RJ-051486)) X CONTINENTAL AIR LINES Despacho:Designe-se nova audiência de conciliação Cite-se .Intime-se DS \r\n\r\nProc. 2007.800.156972-1 - PAULO ROBERTO MENDONÇA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WAGNER ANTONIO NAHUR (RJ-113572E)) X CASA & VIDEO LTDA Sentença:após as formalidades legais ,d~e-se baixa e arquivem-se \r\n\r\nProc. 2007.800.161936-0 - FRANKLIN MATIAS ROSA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO COLONNA DE ALMEIDA (RJ-131984)) X BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A Decisão:Presentes os requisitos do at. 273 do CPC, razão pela qual defiro a antecipação de tutela nos termos requeridos para que a parte ré se abstenha de debitar na conta corrente da parte autora qualquer valor referentes aos empréstimos mencionados às fls. 27., am até 10 dias, sob pena de multa do triplo que vier a ser debitado indevidamente.Oficie-se ao Setor de pagamento da previd~encia social comunicando o teor desta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.163811-1 - CLÁUDIO MACIEL DUARTE (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370)) X ANIMALE - LOJAS FASHION Sentença:Após as formalidades legais, d~e-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.168228-8 - WANDERSON DA SILVA CASTILHO X RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S. A Decisão:1 - Diante da informação no sistema, certifique-se se há peças a serem juntadas. 2 - Oficie-se ao SERASA, bem como ao Tabelionato do 1º Ofício de Protestos e Títulos a fim de que o nome da parte autora seja excluído de seus cadastros até que haja julgamento da lide. \r\n\r\nProc. 2007.800.168270-7 - CLAUDETE GLORIA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE OLIVEIRA (RJ-115137)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Despacho:Aguarde-se a Audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.800.180775-9 - LINA FERREIRA SÁ (Adv(s). Dr(a). ALBINO PEREIRA NETO (RJ-100262)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:aguarde-se a audiência já designada.D.S. \r\n\r\nProc. 2007.800.197835-9 - MARCELO LUIS TEIXEIRA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO (RJ-124028)) X VIVO - S.A Despacho:Aguarde-se a Audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.800.197854-2 - DIRCEU NEVES DE BARROS X BRADESCO SEGUROS S/A Despacho:1- A.R.H. 2- indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autrizam sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório.D.S. \r\n\r\nProc. 2007.800.197864-5 - SERGIO LUIZ BARROSO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA MACHADO (RJ-060667)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:1- A.R.H. 2- indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autrizam sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório.D.S. \r\n\r\nProc. 2007.800.198216-8 - ERNANI DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RAQUEL CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-119011)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A Despacho:1- A.R.H. 2- indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autrizam sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório.D.S. \r\n\r\nProc. 2007.800.198354-9 - ANTONIETA MARIA DE FRANÇA (Adv(s). Dr(a). ROSANY CRUZ RESENDE (RJ-089757)) X BANCO ITAU S. A Despacho:1- A.R.H. 2- indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autrizam sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório.D.S. \r\n\r\nProc. 2007.800.198521-2 - SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RENATO MACEDO SILVA (RJ-119286)) X CETELEM / AURA FINANCEIRA Despacho:1- A.R.H. 2- indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autrizam sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório.D.S. \r\n\r\nProc. 2007.800.198756-7 - LEODÁLIA OST TOMAZINI (Adv(s). Dr(a). ITEMBERG JORGE MENDES (RJ-049009)) X FINANCEIRA ITAÚ E OUTRO) Despacho:1- A.R.H. 2- indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos que autrizam sua concessão sendo indispensável a formação do contraditório.D.S. \r\n\r\nId: 441059"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Gracia Cristina Moreira do Rosario \r\n\r\nEscrivão: Leila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.800.120772-9 - MELADE LANCHONETE BAR DOCES E SALGADOS LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ANDREA BRAGA PELLEGRINO (RJ-111246)) FERNANDA APARECIDA GOES FERREIRA Despacho:À parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.800.021687-7 - DANIEL MACHADO RAMOS (Adv(s). Dr(a). DANIEL MACHADO RAMOS (RJ-093554)) X FRANK INGE JORGEN FLYKT E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLEYTON CAETANO DE LIMA (RJ-076360) Despacho:Informe a parte autora se houve o cumprimento integral da obrigação, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProc. 2007.800.069309-6 - ANTONIO VENANCIO SILVA (Adv(s). Dr(a). LOURENÇO DO VALE CAVALCANTE (RJ-053578), Dr(a). LUIS CARLOS MENDES (RJ-063296), Dr(a). MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CUNHA (RJ-037440)) ALESSANDRA SAMPAIO RODRIGUES BARBETA E OUTRO Despacho:Julgo deserto o recurso. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.176959-0 - PROAQUILA - ENSINO E ASSESSORIA LTDA (Adv(s). Dr(a). LILIANE FONSECA LOPES (RJ-101307)) X VALERIA REIS FAUSTINO Sentença:Ante a manifestação da parte autora conforme ata da audiência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, a teor do dispositivo no artigo 267, VIII, do CPC. Sem custas e honorários. PRI. Anote-se, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.178186-2 - ALEKSANDER WAJSMAN (Adv(s). Dr(a). CAMILLO MÁRIO DE QUEIROZ GOMES (RJ-079068), Dr(a). VERA MARIA LOUREIRO FARIA (RJ-087483)) X RODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO Às partes para ciência da designação de Audiência de Conciliação, em 20/05/2008, às 11 horas, que poderá ser seguida de AIJ, na hipótese de inexistir acordo entre as partes. (Fls. 23) \r\n\r\nCobrança de Honorários de Profissionais Liberais -Art.275 inciso II, alínea \"f\" \r\n\r\nProc. 2007.800.057653-5 - SONIA MARIA DO SOCORRO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA DO SOCORRO FERNANDES (RJ-048610)) X GETULIO ANTONIO DA SILVA BASTOS Às partes para ciência da designação de Audiência de Conciliação, em 03/04/2008, às 10h30, na hipótese de inexistir acordo entre as partes. Intimar a parte autora para ciência do retorno de AR Negativo, fls. 40. \r\n\r\nProc. 2007.800.110727-0 - ARÃO DA PROVIDÊNCIA ARAUJO FILHO (Adv(s). Dr(a). CÍNTIA RACCA VIRGINIO DE SOUZA (RJ-156157E), Dr(a). ARÃO DA PROVIDENCIA ARAÚJO FILHO (RJ-064204)) X MARCOS DE MELLO WILD Despacho:Tendo em vista a certidão retro, designo o dia 05/05/2008 às 15:30 horas para audiência de conciliação que deverá ser seguida de AIJ na hipótese de inexistir acordo entre as partes. Cite-se. Intimem-se na forma da lei. \r\n\r\nProc. 2007.800.110727-0 - ARÃO DA PROVIDÊNCIA ARAUJO FILHO (Adv(s). Dr(a). CÍNTIA RACCA VIRGINIO DE SOUZA (RJ-156157E), Dr(a). ARÃO DA PROVIDENCIA ARAÚJO FILHO (RJ-064204)) X MARCOS DE MELLO WILD Ao Autor para ciência do retorno de AR negativo. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2004.800.138806-9 - FERNANDA DE SOUZA AMAR (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DE SOUZA AMAR (RJ-130691), Dr(a). FERNANDA DE CARVALHO CARRALERO GONSALEZ (RJ-124553), Dr(a). RENATA ROGAR (RJ-130810)) TIM CELULAR S. A, Dr(a). DENISE MATOS ARROWSMITH COOK (RJ-107275), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Fls. 296/297: À autora, dizendo se oferta quitação. \r\n\r\nProc. 2006.800.154397-3 - (Adv(s). Dr(a). THIAGO RAMOS PINTO GOMES (RJ-117429), Dr(a). DIOGO RAMOS PINTO GOMES (RJ-125922) Despacho:À exeqüente \r\n\r\nProc. 2007.001.231022-3 - LOTÁRIO CAMPELLO VECCHI (Adv(s). Dr(a). BRUNO DE MORAES REGO (RJ-134708)) X BANCO SANTANDER S.A Despacho:Por derradeiro: Cumpra-se fls. 26. \r\n\r\nProc. 2007.001.265449-0 - MIAJLO BUJKO X OI TNL PCS - S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575) Às partes para ciência da designação de Audiência de Conciliação, em 26/05/2008, 11h30, que poderá ser seguida de AIJ, na hipótese de inexistir acordo entre as partes. (Fls 20) \r\n\r\nProc. 2007.800.069699-1 - LEONINA ANTUNES DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). THEO MOREIRA (RJ-101753)) X HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RODRIGUES CALDAS (RJ-113756), Dr(a). MAGDA FERNANDA NEVES DA SILVA (RJ-100933) Cumpra-se no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10%. \r\n\r\nProc. 2007.800.133199-6 - GENY FLANCBAUM (Adv(s). Dr(a). JACQUELINE BLAJCHMAN (RJ-148956), Dr(a). ALTAIR MAGNO GAVIÃO (RJ-027432), Dr(a). MARIA DA GRAÇA GONÇALVES FREZ (RJ-046938)) X CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A Às partes para ciência da designação de Audiência de Conciliação, em 12/05/2008, às 15h30, que poderá ser seguida AIJ, na hipótese de inexistir acordo entre as partes. (Fls 38). \r\n\r\nProc. 2007.800.134658-6 - RUY DRUMMOND SMITH (Adv(s). Dr(a). AMANDA MONACO DE CARVALHO SALCIARINI (RJ-146577)) X NET RIO S/A (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para apresentação das contra-razões. Após, ao Egrégio Conselho Recursal. DS. \r\n\r\nProc. 2007.800.151168-8 - VALENTINA MARIA MINATELI (Adv(s). Dr(a). VALENTINA MARIA MINATELI (RJ-040191)) X CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Mantenho o despacho proferido às fls. 73. Aguarde-se a AIJ. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.800.036546-6 - ARMINDO LEITE FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LUIZ MAIA DOS SANTOS (RJ-017550), Dr(a). SAMANTHA DE CASTRO NUNES (RJ-101097)) IHANKY VILELLEY Despacho:Ao autor. \r\n\r\nProc. 2007.800.169167-8 - JOSÉ ANTONIO SOARES GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA DAFLON PEREIRA (RJ-132164)) X FABIANO DA CONCEIÇÃO MOURA Sentença:I - Fls. 14, defiro o desentranhamento mediante substituição por cópia;II - Homologo, por sentença, o acordo firmado pelas partes às fls. 18 e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, a teor do artigo 269, III, do CPC. Sem custas. PRI. Anote-se, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.191297-0 - MARCELA GIANCOTTI GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). LÚCIA CARRIÇO MIZRAHI (RJ-081815)) X RICARDO TADEU SILVERIO TELES Despacho:Fls. 15 e verso: À exeqüente. \r\n\r\nProc. 2008.001.027231-2 - COLÉGIO MALLET SOARES LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO GASPAR MOREIRA DA FONSECA (RJ-082096)) X SILVANA MARIA ARAÚJO MELO Despacho:Comprove a parte autora sua condição de microempresa, através de documento apto, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.800.070617-3 - PRISCILA HABIB PEREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). SUELYO JAIRO VIZZONI (RJ-088148), Dr(a). BELLA BECKER WARSZAWSKI (RJ-037862)) LAKER ' S SHOPPING, Dr(a). LILIANE CAMINHA MITLEG ROCHA (RJ-120244) Despacho:Diga a parte autora como pretende prosseguir com o feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.180025-8 - JOSÉ LUIS ARELLANO RUIZ (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANTONIO ALVES VALENTIM (RJ-097896)) LOCALIZA RENT A CAR S/A E OUTRO, Dr(a). ELIZA JORGE DE FREITAS PINTO (RJ-130050), Dr(a). GILBERTO CAMPOS TIRADO (RJ-032812), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688), Dr(a). ELAINE DE OLIVEIRA MONNERAT (RJ-136719) Ao credor para dar quitação e requerer expedição de Mandado de Pagamento. \r\n\r\nProc. 2006.800.180588-8 - PAULO CEZAR BISPO (Adv(s). Dr(a). KAREN ROCHA DOS SANTOS (RJ-138904), Dr(a). CARLOS FREDERICO DA SILVA (RJ-063651)) X GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) (Adv(s). Dr(a). CONRADO MAX GRUENBAUM (RJ-004492C), Dr(a). ANTONIO JORGE AMERICO DE MOURA JUNIOR (RJ-128683) Despacho:I - Expeça-se mandado de pagamento;II - Intime-se o réu para depositar a diferença apontada na folha 76 em 48 horas, sob penade prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2007.001.213105-5 - ROGERIO NEVES LEAL (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA CRISTINA ELIAS CREVELAR (RJ-114911), Dr(a). AMAURI ALMEIDA DE ARAUJO (RJ-053456)) X VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A Despacho:I-se a autora, por AR, para cumprir a determinação de fls. 10, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.001.217663-4 - ALEXANDRE CORRÊA CORRÊA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA FONSECA (RJ-118671), Dr(a). FLAVIA COSTA DA FONSECA (RJ-115713)) X HSBC BANK BRASIL S/A Despacho:I-se a autora, por AR, para cumprir a determinação de fls. 19 v, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.015748-4 - EGÍDIO BRUNO (Adv(s). Dr(a). EVALDO FONSECA ROCHA (RJ-009131)) X EDMILSON ARAUJO DE VASCONCELOS E OUTRO Às partes para ciência da designação de Audiência de Conciliação, em 12/05/2008, às 11h30, que poderá ser seguida de AIJ, na hipótese de inexistir acordo entre as partes. (Fls 46). À parte autora para ciência da certidão exarada pelo Sr. Oficial de Justiça ( Fls. 49/50). \r\n\r\nProc. 2007.800.023382-6 - WILSON DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894), Dr(a). PRISCILA KROKER CARIUS (RJ-108866)) TELEMAR NORTE LESTE S/A, Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575) Despacho:Julgo deserto o recurso. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.028144-4 - MARIA MARLY MAUREY (Adv(s). Dr(a). DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA (RJ-136282), Dr(a). GABRIEL NOGUEIRA PORTELLA NUNES PINTO BRAVO (RJ-136546)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Julgo deserto o recurso. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.030727-5 - EDUARDO AUGUSTO SERRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ÍTALO JOSÉ MANNARINO (RJ-018252)) X ANDRÉ VINICIUS GOMES DA SILVA Despacho:Designo o dia 08/05/2008 às 15:30 horas para audiência de conciliação que deverá ser serguida de AIJ na hipótese de inexistir acordo entre as partes. Cite-se e intime-se a parte ré, via postal com AR, no endereço indicado às fls.35/36. Intime-se a parte autora, via D.O. \r\n\r\nProc. 2007.800.035026-0 - LUCILDA PERALTA RODRIGUEZ DUBOIS (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894), Dr(a). PRISCILA KROKER CARIUS (RJ-108866)) TELEMAR NORTE LESTE S/A, Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575) Despacho:Julgo deserto o recurso. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.039911-0 - WANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY REBELLO DE OLIVEIRA FILHO (RJ-037470), Dr(a). LEONARDO FERRARO DE SOUZA (RJ-114057), Dr(a). EDILAINE REGINA DA SILVA SILVEIRA (RJ-156200E)) ROBERTO ROONEY ZABEO, Dr(a). LEONARDO VASCONCELLOS ZAHAR (RJ-141786) Despacho:Julgo deserto o recurso. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.040056-1 - ZILDA LINHARES GUIMARAES X RITA DE CASSIA RODRIGUES CHAVES (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DANIEL THOMPSON (RJ-043742) Ao credor para dar quitação e requerer expedição de Mandado de Pagamento. \r\n\r\nProc. 2007.800.043251-3 - GEFSON MEDEIROS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CAVALCANTE DE CARVALHO (RJ-135609)) X TELERJ CELULAR S.A. À PARTE INTERESSADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DE FLS. 59 E ENTRAR EM CONTATO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2007.800.046263-3 - JOSÉ CARLOS RENGEL URRUTIGARAY (Adv(s). Dr(a). ANTONIO EDUARDO DE SANTA CRUZ ABREU (RJ-086798)) X LUIZ GUARACY GOMES DA SILVA Despacho:Venha a planilha atualizada do débito. DS. \r\n\r\nProc. 2007.800.053551-0 - CELIA FORTUNATO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). KATIA MARIA LOPES AMORIM (RJ-075756)) X FINANCEIRA AMERICANAS ITAÚ Despacho:Fls. 17: Venha a planilha atualizada de débito. DS. \r\n\r\nProc. 2007.800.056773-0 - SILVIA HELENA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ALVIM MEZADRI (RJ-132020)) X DERMATOLOGIA CLÍNICA CIRÚRGICA E MEDICINA ESTÉTICA (Adv(s). Dr(a). ROMULO MARCOS CHICARINO NASCIMENTO (RJ-023186) Despacho:Defiro JG. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorreido para apresentação das contra-razões. Após, ao Eg. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.800.064203-9 - ANA PAULA DA SILVA DOMINGUEZ (Adv(s). Dr(a). FABRICIO PROENÇA DOS SANTOS (RJ-115691)) X D'LUCIS CASA E JARDIM (Adv(s). Dr(a). FRANCIS LEAL EPIFANIO (RJ-081351), Dr(a). JORGE DA SILVA TEIXEIRA (RJ-094974) À PARTE INTERESSADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DE FLS. 68 E ENTRAR EM CONTATO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2007.800.068514-2 - SILVIO RAIMUNDO DA COSTA SOARES (Adv(s). Dr(a). AMAURI EMILIO DA COSTA E SILVA (RJ-102435)) X BANCO ITAU S/A À PARTE INTERESSADA PARA TOMAR CONHECIMENTO DE FLS. 46 E ENTRAR EM CONTATO COM O OFICIAL DE JUSTIÇA PARA ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2007.800.071959-0 - MARIA CANDIDA DE SOUZA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). VILOBALDO MACHADO DE SOUZA CAMPOS NETO (RJ-119557)) X ITAU BANCO INV S/A CREDICARD ITAU (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). MARIANA BARROS MENDONÇA (RJ-121891) Sentença:...Pelo exposto, julgo procedente o pedido para condenar a ré a restabelecer o contrato de financiamento, a partir da última parcela adimplida e cmprovada nos autos, .... \r\n\r\nProc. 2007.800.075670-7 - RENATO DELGADO MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA DE SOUZA MAGALHÃES (RJ-097441), Dr(a). ADRIANA MONTEIRO DE CASTRO MARTINS (RJ-086928)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ESTRELA BRILHANTE (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE DE SALLES MOTTA (RJ-022523) Ao credor para dar quitação e requerer expedição de Mandado de Pagamento \r\n\r\nProc. 2007.800.090117-3 - ISAAC JOSEPH EL MANN (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GOLDBERG (RJ-078383)) X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Ante o não cumprimento da determinação de fls.81, julgo deserto o recurso. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.103418-7 - MARICY NINHAUS MOURA NOTARI (Adv(s). Dr(a). REGINA LÚCIA TINOCO DE ANDRADE (RJ-062044)) X C & A BANCO IBI S. A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). JANE MOREIRA DA SILVA FERREIRA (RJ-135492), Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935), Dr(a). ADILSON DE ALMEIDA GUEDES (RJ-082179) Despacho:Diga a autora sobre fls. 45/51. DS \r\n\r\nProc. 2007.800.110354-9 - LEONARDO AVILA DORIA MARTINS (Adv(s). Dr(a). SERGIO ÁVILA DORIA MARTINS (RJ-140224)) X BAR EMPÓRIO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO MOURA DE PAULA FREITAS (RJ-097605), Dr(a). FLAVIA DO NASCIMENTO SILVA (RJ-103544) Decisão:1. Considerando-se que as custas não foram recolhidas corretamente, JULGO DESERTO O RECURSO INOMINADO interposto, nos moldes do art. 42, § 1.º, in fine, da Lei 9099/95;2. Após a certidão do trânsito em julgado, esclareça a parte autora se a sentença foi cumprida, em 48 (quarenta e oito) horas, valendo o seu silêncio como resposta positiva;3. Em tendo sido cumprida ou permanecendo silente a parte autora, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.126521-5 - MARIA DAS DORES GOMES PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSÉ VARELA DE SOUZA (RJ-100270)) X JDVB - ADM. E HOTELARIA LTDA. (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (RJ-042325), Dr(a). JORGE RICARDO DA COSTA RIBEIRO MUNIZ (RJ-070472), Dr(a). CLARINDO COSTA MOURÃO (RJ-044457) Despacho:Venha a guia de depósito expedida, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProc. 2007.800.133252-6 - WALTER VILLELA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). SORAIA GONCALVES GUIMARAES (RJ-130605)) X TELEMAR S/A (BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015) Às partes para ciência do retorno dos autos do Conselho Recursal, a fim de que seja dado cumprimento ao V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.135581-2 - ERMEZÍDIA LOUBACK DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DANIELA LOUBACK PEREIRA (RJ-131757)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DE REZENDE RAMOS DOS SANTOS (RJ-105871), Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) Ao credor para dar quitação e requerer expedição de Mandado de Pagamento. \r\n\r\nProc. 2007.800.137666-9 - JOACI RANGEL DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LAERCIO GUARÇONI (RJ-011155), Dr(a). JURANDIR RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR (RJ-126416), Dr(a). EDSON ASSIS SOARES BURGOS FILHO (RJ-140924)) X MARCOS ANTONIO SANTA RITA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSA FILOMENA SCHMITT DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-038721), Dr(a). WALDIR ZAGAGLIA (RJ-031053) Decisão: Fls. 47/48: Recebo os embargos, posto tempestivos, e dou-lhes provimento para fazer constar no do dispositivo da sentença proferida os seguintes termos:\" ...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar os réus, de forma solidária, ao pagamento da quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), corrigida monetariamente a partir da leitura de sentença e acrescida de juros de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação, a título de danos morais...\". Matenho na íntegra os demais termos do \"decisum\". Fls. 49/61: Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para a apresentação das contra-razões. Após, ao Egrégio Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.800.140536-0 - SERGIO CARBONE DE BARROS (Adv(s). Dr(a). GIOVANDA TOSCANO PERROTA (RJ-024264), Dr(a). MARIA APARECIDA MIGUEL AUGUSTO (RJ-043564)) X SUPERMERCADO DO PÃO DE AÇUCAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). GISELLE MENDONCA DA SILVA (RJ-140586), Dr(a). JANE LUSIA PRIMO DE ANDRADE (RJ-134502), Dr(a). CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO (RJ-083175), Dr(a). LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO (RJ-079622), Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200) Ao credor para dar quitação e requerer expedição de Mandado de Pagamento. \r\n\r\nProc. 2007.800.141173-6 - FLAVIA CONTI MACHADO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE BASTOS LELLIS (RJ-018435), Dr(a). VÂNIA LÚCIA GOMES FONTES (RJ-031641)) X PLANO DE SAÚDE UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA (Adv(s). Dr(a). VICENTE MENEZES SILVA (RJ-090207) Despacho:Aguarde-se a AC. \r\n\r\nProc. 2007.800.154173-5 - VICTOR ADLER (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO VILLELA AHMED (RJ-079399)) X TRANSPORTE AMIGOS UNIDOS S/A (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Decisão:RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, PORQUE TEMPESTIVOS, MAS OS REJEITO, POR NÃO HAVER NA SENTENÇA OMISSÃO, DÚVIDA, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ASSIM SENDO, MANTENHO A DECISÃO TAL COMO FOI LANÇADA. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.167317-2 - JULIO ANDRE RAIMUNDO (Adv(s). Dr(a). MARCOS VINICIUS SANTOS MENEZES (RJ-122908)) X AMERICAN AIRLINES (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO REBELLO HORTA (RJ-103649) Decisão:RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, PORQUE TEMPESTIVOS, MAS OS REJEITO, POR NÃO HAVER NA SENTENÇA OMISSÃO, DÚVIDA, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ASSIM SENDO, MANTENHO A DECISÃO TAL COMO FOI LANÇADA. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.168001-2 - ADRIANA CLAUDIA DE SOUZA SALOMÃO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DOS SANTOS (RJ-053718), Dr(a). DANIEL MARCHI DE OLIVEIRA (RJ-115939)) X MARCIO BUENO SILVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DI GIORGIO RIBEIRO ESTEVES (RJ-102649), Dr(a). CARLOS ESTEVES (RJ-077396) Sentença:TENDO EM VISTA A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIAS ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DIANTE DA ABSOLUTA INDISPONIBILIDADE DE PAUTA, INDEFIRO A REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O PERÍODO REQUERIDO. ASSIM, FACE À AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA À SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, NÃO OBSTANTE SUA REGULAR INTIMAÇÃO, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 51, INCISO I, DA LEI 9099/95. SEM CUSTAS, TENDO EM VISTA A JUSTIFICATIVA APRESENTADA. REGISTRE-SE. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.800.169217-8 - JOSÉ ANTONIO SOARES GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA DAFLON PEREIRA (RJ-132164)) X SERGIO ERNESTO ARAUJO Às partes para ciência da designação de Audiência de Conciliação, em 24/04/2008, às 15h30, que poderá ser seguida de AIJ, na hipótese de inexistir acordo entre as partes. ( Fls 13) \r\n\r\nProc. 2007.800.169912-4 - EDIMILSON ASSUNÇÃO E SILVA (Adv(s). Dr(a). NEWTON ROCHA DE MEDEIROS (RJ-021614)) X TAI E TALI COMERCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA Às partes para ciência da designação de Audiência de Conciliação, em 15/052008, às 16 horas, que poderá ser seguida de AIJ, na hipótese de inexistir acordo entre as partes. (Fls 36) \r\n\r\nProc. 2007.800.175284-9 - NILDA CASTELO BRANCO ABREU (Adv(s). Dr(a). CLAIDEMAR ORTOLAN FRANCO (RJ-001431B), Dr(a). ALEXANDRE ORTOLAN FRANCO (RJ-095887)) X EDITORA GLOBO S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ALMENDRA HONORATO (RJ-103363), Dr(a). TELMA CECILIA TORRANO (RS-049030), Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718), Dr(a). VANESSA GUAZZELLI BRAGA (RS-046853), Dr(a). DANIELA SEADE (RJ-107557), Dr(a). MÁRCIA SALGADO DE QUEIROZ BATISTA (RJ-109663), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Às partes para ciência da designação de Audiência de Conciliação, em 08/05/2008, às 16 horas, que poderá ser seguida de AIJ, na hipótese de inexistir acordo entre as partes. (fls 63) \r\n\r\nProc. 2007.800.175594-2 - JORGE GUILHERME PFISTERER JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JORGE GUILHERME PFISTERER JUNIOR (RJ-032316)) X PISTA LIVRE AUTOMÓVEIS Às partes para ciência da designação de Audiência de Conciliação, em 12/05/2008, às 14 horas, que poderé ser seguida de AIJ, na hipótese de inexistir acordo entre as partes. (fls.22). \r\n\r\nProc. 2007.800.176343-4 - ADAUTO MOREIRA DA SILVA X ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA BENEFICENTE DE REABILITAÇÃO ABBR (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO ARRUDA DE OLIVEIRA (RJ-064993), Dr(a). RENATO OITICICA MOREIRA (RJ-131073) Sentença:Homologo, por sentença, o acordo firmado pelas partes conforme ata da audiência e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, a teor do artigo 269, III, do CPC. Sem custas. PRI. Anote-se, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.176684-8 - JACQUES EDUARDO DANON (Adv(s). Dr(a). LUIZ ADOLPHO HONIGSZTEJN (RJ-103677)) X NET RIO S/A Às partes para ciência da designação de Audiência de Conciliação, em 10/04/2008, às 15 horas, que poderá ser seguida de AIJ, na hipótese de inexistir acordo entre as partes. \r\n\r\nProc. 2007.800.180998-7 - JOSE ANTONIO SOARES GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA DAFLON PEREIRA (RJ-132164)) X ROBERTO ESPERANTE DE OLIVEIRA Às partes para ciência da designação de Audiência de Conciliação, em 20/05/2008, às 10h30, que poderá ser seguida de AIJ, na hipótese de inexistir acordo entre as partes. \r\n\r\nProc. 2007.800.181011-4 - JOSE ANTONIO SOARES GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA DAFLON PEREIRA (RJ-132164)) X CHAMBERLAINE 73 EVENTOS PROMOCIONAIS LTDA Às partes para ciência da designação de Audiência de Conciliação, em 20/05/2008, às 10h30, que poderá ser seguida de AIJ, na hipótese de inexistir acordo entre as partes. (Fls 12) \r\n\r\nProc. 2008.001.027906-9 - LOURALDINO PEREIRA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES MONTEIRO (RJ-058521), Dr(a). NORMA BRUNO COCCHIARELLI GURGEL DO AMARAL (RJ-073461)) X NET Às partes para ciência da designação de Audiência de Conciliação, em 11/03/2008, às 10 horas, que poderá ser seguida de AIJ, na hipótese de inexistir acordo entre as partes. \r\n\r\nProc. 2008.001.030974-8 - ELIZABETH LOUISE BAPTISTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HELGA SUZIE FERNANDES BOTELHO (RJ-087084)) X TECMIL Despacho:Venham os documentos constantes na certidão supra no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 2008.001.031244-9 - JORGE CHANG CHIN FU (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FERNANDES DANTAS (RJ-142220)) X ASSIM GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO) Despacho:Venha a declaração do profissional médico constando o pedido para a intervenção cirúrgica, bem como o pedido de material, caso se faça necessário. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nId: 441058"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Flavia Santos Capanema de Souza \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Fabiana Carneiro da Cunha Guimaraes\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.810.001843-3 - CARLOS VALENÇA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS VALENÇA TEIXEIRA (RJ-022876)) X EDITH BAPTISTA FERNANDES Decisão:PROCEDA-SE A TRANSFERENCIA ON LINE DO VALOR BLOQUEADO NA CONTA DA PARTE DEVEDORA PARA CONTA REMUNERADA À DISPOSIÇAO DESTE JUIZADO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A. APÓS, TENDO EM VISTA QUE NAO FORAM ENCONTRADOS VALORES SUFICIENTES PARA A SATISFAÇAO DO CREDITO, CONFORME DETALHAMENTO ACOSTADO AOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO, PARA QUE DIGA COMO PRETENDE PROSSEGUIR NA EXECUÇAO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇAO, COM FUNDAMENTO NO ART. 53, PARAGRAFO QUARTO, DA LEI 9099/95. \r\n\r\nProc. 2007.810.003763-4 - ROBERTO ALVES OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELIEL DE MELLO VASCONCELLOS (RJ-011310), Dr(a). MARCIO DA SILVA PORTO (RJ-086636)) X CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO (Adv(s). Dr(a). MARIO GONCALVES (RJ-034059), Dr(a). CAROLINA VALLES PAULO (RJ-117497) Decisão:A SENTENÇA EMBAGADA NAO APRESENTA OBSCURIDADE, CONTRADIÇAO, OMISSAO OU DÚVIDA (ART. 48, DA LEI 9099/95). NELA SE APRESENTAM CONSIGNADOS COM A DEVIDA FUNDAMENTAÇAO, OS MOTIVOS QUE CONDUZIRAM O JULGADOR À DECISÃO GUERREADA. ASSIM, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO OPOSTOS. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.810.004057-8 - ROSE VIANNA CORREA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CORRÊA BLANCO (RJ-121613)) X MARIA IRACEMA DINIZ DORING Decisão:TENDO EM VISTA A COMPROVAÇAO DO ALEGADO A FLS. 13, DEFIRO O ADIAMENTO DA AUDIENCIA. RETIRE-SE DE PAUTA A AUDIENCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA. DESIGNO NOVA SESSAO DE CONCILIAÇAO PARA O DIA 30/04/2008, ÀS 11:30 HORAS. INTIME-SEA PARTE RÉ, POR OFICIAL DE JUSTIÇA, PARA CIENCIA DO ORA DECIDIDO. . INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2004.810.003160-1 - LOURDES DE LOS HEROS X BRADESCO SAÚDE S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO SILVA MACHADO (RJ-109265) Decisão:.. TODAVIA, PARA O JULGAMENTO DOS EMBARGOS TORNAM-SE IMPRESCENDIVEIS OS ESCLARECIMENTOS DO CONTADOR JUDICIAL QUE DEVERÁ INFORMAR O VALOR A SER RESTITUIDO A AUTORA, CONSIDERANDO O DISPOSTO NA SENTENÇA DE FLS. 39/41 E A PLANILHA APRESENTADA PELO EMBARGANTE A FLS. 243/245. ASSIM, DIANTE DA PERSISTENCIA DA CONTROVERSIA EM RELAÇAO AO QUANTUM DEBEATUR, REMETAM-SE OS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL. \r\n\r\nProc. 2005.810.000394-2 - RUI FERREIRA BOECKER X JOÃO CARLOS BOSSE (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE COIMBRA CAMPOS FRANÇA (RJ-131352) Decisão:PROCEDA-SE A TRANSFERENCIA ON LINE DO VALOR BLOQUEADO NA CONTA DA PARTE DEVEDORA PARA CONTA REMUNERADA A DISPOSIÇÃO DESTE JUIZADO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A. APÓS, TENDO EM QUE NAO FORAM ENCONTRAOS VALORES SUFICIENTES PARA A SATISFAÇAO DO CREDITO, CONFORME DETALHAMENTO ACOSTADO AOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA POSTAL, PARA QUE DIGA COMO PRETENDE PROSSEGUIR NA EXECUÇAO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇAO, COM FUNDAMENTO NO ART. 53, PARAGRAFO QUARTO, DA LEI 9099/95. DECORRIDO O PRAZO, NADA HAVENDO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2005.810.003850-6 - GISLENE FIGUEIREDO DA COSTA E SOUZA (Adv(s). Dr(a). SUELI MARTINS HARGREAVES (RJ-084574)) CASSI - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL Decisão:PROCEDA-SE A TRANSFERENCIA \"ON LINE\" DA QUANTIA BLOQUEADA PARA CONTA REMUNERADA À DISPOSIÇÃO DESTE JUIZADO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A. PROCEDA-SE AO DESBLOQUEIO \"ON LINE\" DAS DEMAIS CONTAS. APÓS, INTIME-SE O AUTOR, VIA DO, PARA QUE DIGA SE CONCORDA COM O VALOR DEPOSITADO E SE DÁ QUITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.810.000600-3 - FÁBIO RICARDO BARBOZA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FARIA MADEIRA (RJ-135060), Dr(a). ANDRE MARTINS DE MIRANDA (RJ-151608E)) GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A, Dr(a). DANIEL CONDE FALCÃO RIBEIRO (RJ-113848) Decisão:RECEBO A IMPUGNAÇÃO DE FLS. 293 E SEGUINTES, POSTO QUE TEMPESTIVA, CONFORME CERTIDAO SUPRA. INTIME-SE A PARTE IMPUGNADA, VIA DO, PARA OFERECER RESPOSTA. \r\n\r\nProc. 2006.810.003769-3 - MARIA THEREZA BEZERRA GOMES (Adv(s). Dr(a). MAURICIO NOGUEIRA DA SILVEIRA (RJ-067243)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:PROCEDA-SE A TRANSFERENCIA \"ON LINE\" DA QUANTIA BLOQUEADA PARA CONTA REMUNERADA À DISPOSIÇÃO DESTE JUIZADO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A. PROCEDA-SE AO DESBLOQUEIO \"ON LINE\" DAS DEMAIS CONTAS. APÓS, INTIME-SE O AUTOR, VIA DO, PARA QUE DIGA SE CONCORDA COM O VALOR DEPOSITADO E SE DÁ QUITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.810.004515-0 - EMANUEL DE JESUS BRIGIDO (Adv(s). Dr(a). DESIREE MATHEUS MARTINS (RJ-102563)) X BENQ ELETROELETRÔNICA LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHÃO COELHO (RJ-128392), Dr(a). RAPHAEL FALCÃO ARGÔLO (RJ-151378E) Decisão:TENDO EM VISTA QUE NAO FOI ENCONTRADA QUALQUER IMPORTANCIA NAS CONTAS DA PARTE RÉ, CONFORME DETALHAMENTO ACOSTADO AOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO, PARA QUE DIGA COMO PRETENDE PROSSEGUIR NA EXECUÇAO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇAO, COM FUNDAMENTO NO ART. 53, PARAGRAFO QUARTO, DA LEI 9099/95. DECORRIDO O PRAZO, NADA HAVENDO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2007.810.001014-8 - ONILDO DE ARAUJO BASTOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ERIKA DE ARAUJO BASTOS (RJ-126933)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ANGELA REGINA DE SANT'ANNA CARDOSO (RJ-083350), Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:ANOTE-SE, ONDE COUBER, PARA FINS DE PUBLICAÇAO, O NOME DO PATRONO DA PARTE RÉ, CONFORME REQUERIDO A FLS. 102. EXPEÇA-SE ALVARA EM FAVOR DO PATRONO DA PARTE RÉ, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). EXPEÇA-SE ALVARA EM FAVOR DA PARTE AUTORA E/OU DE SEU ILUSTRE PATRONO, EM RELAÇAO AO SALDO REMANESCENTE. PUBLIQUE-SE. APÓS, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.810.001134-7 - FRANCISCO DE ASSIS WATSON X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:À RÉ SOBRE FLS. 98/101 EM 48 HORAS. PUBLIQUE-SE. DECORRIDO O PRAZO, NADA HAVENDO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. \r\n\r\nProc. 2007.810.001307-1 - MARIA DE FATIMA OLIVEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR OZORIO GOMES (RJ-048841)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA BRAND (RJ-136204), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:Proceda-se à transferência on line da quantia bloqueada para conta remunerada à disposição deste Juizado, junto ao Banco do Brasil S/A.Proceda-se ao desbloqueio on line das demais contas.Após, intime-se a parte ré, via DO, para tomar ciência do ato constritivo e do prazo para oferecimento de embargos/impugnação à execução. \r\n\r\nProc. 2007.810.001569-9 - MARIA ANTÔNIA DA SILVA RODRIGUES X C&A MODAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). ÉRICA SOUZA FREIRE (RJ-116846), Dr(a). ELIZA PRUDENTE MENDES (RJ-123948) Despacho:Intime-se a parte autora, via postal ou por telefone, para ciência de fls. 96 e seguintes para dizer se dá quitação, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como resposta positiva. Decorrido o prazo , nada havendo , dê-se baixa e arquive-se . independente de conclusão. \r\n\r\nProc. 2007.810.002003-8 - ODIR CRUZ TORRES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSE RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO (RJ-088556), Dr(a). JOÃO PEDRO PAIVA FERRAZ PEREIRA (RJ-090150), Dr(a). LUIS FILIPE SATURNINO DE OLIVEIRA (RJ-110639)) BANCO HSBC S/A E OUTRO, Dr(a). ROBERTO BARCELLOS DE MAGALHAES (RJ-004650C), Dr(a). MARINA BERTOCHE GUIMARÃES (RJ-147014) Decisão:INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO, PARA QUE DIGA SE CONCORDA COM O VALOR DEPOSITADO E SE DA QUITAÇAO. EM SENDO POSITIVA A RESPOSTA, EXPEÇA-SE ALVARA EM FAVOR DA PARTE AUTORA E/OU DE SEU ILUSTRE PATRONO (FLS. 39). APÓS, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE, INDEPENDENTEMENTE DE CONCLUSAO. \r\n\r\nProc. 2007.810.002091-9 - CARLOS EDUARDO PEREIRA PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). ANA SELMA FERREIRA DE LIMA (RJ-115309)) OI TNL S/A, Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO, PARA QUE DIGA SE CONCORDA COM O VALOR DEPOSITADO E SE DA QUITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.810.002531-0 - SERGIO RIDZI KATHAR (Adv(s). Dr(a). MARIA EMILIA ROSA KROEFF (RJ-094054)) X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP (Adv(s). Dr(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA (SP-129693), Dr(a). FRANCISCO DE FREITAS GUALDA PEREIRA (RJ-116756) Decisão:PROCEDA-SE A PENHORA ON LINE .... ANTE O DEPOSITO DE FLS. 59, REVOGO A DECISAO ACIMA E DETERMINO A INTIMAÇAO DO AUTOR, VIA DO, PARA QUE DIGA SE CONCORDA COM O VALOR DEPOSITADO E SE DA QUITAÇAO. \r\n\r\nProc. 2007.810.003256-9 - LUIZ VILLASBÔAS ARRUDA NETO X CASA BAHIA (Adv(s). Dr(a). MURILO MOURA GUINTHER (RJ-134968) Despacho:INTIME-SE O AUTORA, VIA DO, PARA QUE DIGA SE CONCORDA COM O VALOR DEPOSITADO E SE DA QUITAÇAO. \r\n\r\nProc. 2007.810.003263-6 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA PIRES X MASTER TARGET (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DE TOLLA (RJ-064278) Decisão:A SENTENÇA EMBAGADA NAO APRESENTA OBSCURIDADE, CONTRADIÇAO, OMISSAO OU DÚVIDA (ART. 48, DA LEI 9099/95). NELA SE APRESENTAM CONSIGNADOS COM A DEVIDA FUNDAMENTAÇAO, OS MOTIVOS QUE CONDUZIRAM O JULGADOR À DECISÃO GUERREADA. ASSIM, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO OPOSTOS. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.810.003430-0 - RICARDO RODRIGUES DE CARVALHO X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELLE BASTOS VELOSO (RJ-133067) Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA POSTAL OU POR TELEFONE, PARA QUE DIGA SE CONCORDA COM O VALOR DEPOSITADO E SE DA QUITAÇAO. EM SENDO POSITIVA A RESPOSTA, EXPEÇA-SE ALVARA EM FAVOR DA PARTE AUTORA E, APÓS, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE, INDEPENDENTEMENTE DE CONCLUSAO. \r\n\r\nProc. 2007.810.003537-6 - IVANILDA ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO X GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:DEFIRO JG. RECEBO O RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO RECORRIDO PARA OFERECER CONTRA-RAZOES. APÓS, COM OU SEM RESPOSTA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO CONSELHO RECURSAL, COM AS NOSSAS HOMENAGENS, INDEPENDENTEMENTE DE CONCLUSAO. \r\n\r\nProc. 2007.810.003596-0 - FELIPE AMORIM MARTINS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FELIPE PINHEIRO FIGUEIRA DE MELLO (RJ-140338)) X MERCADOLIVRE . COM ATIVIDADES DE INTERNET (Adv(s). Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754) Despacho:FLS. 136 - PARTE FINAL : DEFIRO, ANOTE-SE, ONDE COUBER. INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO, PARA QUE DIGA SE CONCORDA COM O VALOR DEPOSITADO E SE DA QUITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.810.003656-3 - GESDIO SOUZA DE ALMEIDA X BANCO GE CAPITAL S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS (RJ-103876) Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO, PARA QUE DIGA SE CONCORDA COM O VALOR DEPOSITADO E SE DA QUITAÇAO. \r\n\r\nProc. 2007.810.004030-0 - FERNANDO GERALDO MOREIRA GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO NOGUEIRA GADELHA (RJ-032977), Dr(a). MANOEL HENRIQUE FARIAS DA COSTA (RJ-100354)) X MERCADO LIVRE. COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. (Adv(s). Dr(a). MARIA ELISA DA SILVA NUNES (RJ-117582) Decisão:RECEBO O RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO RECORRIDO PARA OFERECER CONTRA-RAZOES. APÓS, COM OU SEM RESPOSTA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO CONSELHO RECURSAL, COM AS NOSSAS HOMENAGENS, INDEPENDENTEMENTE DE CONCLUSAO. \r\n\r\nProc. 2007.810.004064-5 - MARIA DE LOURDES PESSOA BASTOS (Adv(s). Dr(a). WILLY HASSE (RJ-132046)) X B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157) Decisão:A SENTENÇA EMBAGADA NAO APRESENTA OBSCURIDADE, CONTRADIÇAO, OMISSAO OU DÚVIDA (ART. 48, DA LEI 9099/95). NELA SE APRESENTAM CONSIGNADOS COM A DEVIDA FUNDAMENTAÇAO, OS MOTIVOS QUE CONDUZIRAM O JULGADOR À DECISÃO GUERREADA. A HIPOTESE NAO É DE COBRANÇA INDEVIDA, RAZAO PELA QUAL NAO INCIDE A REGRA DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 42 DO CDC. ASSIM, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO OPOSTOS. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.810.004728-7 - HELENA DALE COUTO (Adv(s). Dr(a). RAUL RODRIGUES PEREIRA NETO (RJ-106891)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:... DEFIRO A ANTECIPAÇAO DOS EFEITOS DA TUTELA PLEITEADA, PARA DETERMINAR QUE A PARTE RÉ RETIRE O NOME DA AUTORA DOS CADADSTROS DE INADIMPLENTES ONDE HAJA INSERIDO EM RAZAO DOS FATOS NARRADOS NA INICIAL, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE MULTA DIARIA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), ENQUANTO PERDURAR A INSCRIÇAO; INTIME-SE A PARTE RE, VIA DO, PARA CUMPRIR O ORA DECIDIDO. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2006.810.002086-3 - (Adv(s). Dr(a). FELIX EDUARDO CASSÃO DAMASCENO KRONIG (RJ-117079), Dr(a). WALTER BENINI WANICK DE ALMEIDA (RJ-042406), Dr(a). CARLOS EDUARDO FERNANDEZ SOARES (RJ-152194E) Decisão:INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, JUNTANDO AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA E DISCRIMINADA DO DEBITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO. DECORRIDO O PRAZO, NADA HAVENDO, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE, INDEPENDENTEMENTE DE CONCLUSAO. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.810.001459-9 - FABIANA RIBAS GOMES (Adv(s). Dr(a). CRISTIANNE PINTO COZZOLINO DIAS (RJ-091440), Dr(a). LUIZ FELIPE DA ROCHA SANTOS (RJ-100524)) X PRÓ-ALUMÍNIO - GKF TECNOLOGIA EM ALUMÍNIO IND. E COM. LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SANDRO ROSSINI DE OLIVEIRA ROCHA (RJ-127006) Despacho:A AUTORA SOBRE FLS. 203/204. PUBLIQUE-SE. \r\n\r\nProc. 2005.810.002542-1 - HILÁRIO DE GOUVÊA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). RODOLFO CASTRIOTO DE FIGUEIREDO E MELLO (RJ-112299)) X ALEXANDRE SCHARDOSIM MARTINS E OUTRO Recolhidas as custas, desarquivem-se os autos (advogada Márcia C.C. Laureano OAB-RJ 44577) \r\n\r\nProc. 2005.810.003285-1 - MARIA DO CARMO MOREIRA COCENTINO (Adv(s). Dr(a). RICARDO GAMA (RJ-118680), Dr(a). VIRGINIA DE FATIMA TITO ONOFRE (RJ-082178)) X NEILSON JOSÉ DE PAULA Decisão:TENDO EM VISTA QUE NAO FOI ENCONTRADA QUALQUER IMPORTANCIA NAS CONTAS DA PARTE RÉ, CONFORME DETALHAMENTO ACOSTADO AOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO, PARA QUE DIGA COMO PRETENDE PROSSEGUIR NA EXECUÇAO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇAO, COM FUNDAMENTO NO ART. 53, PARAGRAFO QUARTO, DA LEI 9099/95. DECORRIDO O PRAZO, NADA HAVENDO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA \r\n\r\nProc. 2006.810.000823-1 - DAVID REGUFE RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL AUGUSTO VALENTE CARVALHO DE MENDONÇA (RJ-129785), Dr(a). JOSÉ AUGUSTO CARVALHO DE MENDONÇA (RJ-012512)) MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA E OUTRO, Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). CARLOS ANIBAL TAVARES DA SILVA (RJ-115768), Dr(a). VINICIUS MARCHETTI VIEIRA (RJ-118920) Decisão:ANOTE-SE, ONDE COUBER, PARA FINS DE PUBLICAÇAO, O NOME DO PATRONO DA FIC-FINANCEIRA ITAU CDB S/A, CONFORME REQUERIDO NA LETRA \"E\" DE FLS. 152. RAZAO ASSISTE A FIC-FINANCEIRA ITAU CDB S/A EIS QUE ESTA NAO É PARTE NA LIDE. ASSIM, EM ATENÇAO AO PRINCIPIO DA INFORMALIDADE E DA CELERIDADE, DEIXO DE RECEBER OS EMBARGOS DE FLS. 150 E SEGUINTES E DETERMINO O DESBLOQUEIO ON LINE E A EXPEDIÇAO DE ALVARA EM FAVOR DA REFERIDA FINANCEIRA, CONFORME REQUERIDO NA LETRA C DE FLS. 152. INTIME-SE, VIA DO, A FIC-FINANCEIRA ITAU CDB S/A PARA TOMAR CIENCIA DO ORA DECIDIDO E PARA RETIRAR O ALVARA. APÓS, INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO, PARA QUE DIGA SE CONCORDA COM O VALOR DEPOSITADO A FLS. 147 E SE DA QUITAÇAO. \r\n\r\nProc. 2006.810.001259-3 - MONICA PADILHA ZEIN (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO MOREIRA FILHO (RJ-041262), Dr(a). DANIELA CHAGAS FILGUEIRAS (RJ-098075)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ZAHER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA FIGUEIREDO DIAS (RJ-134315), Dr(a). BIANCA DE ARAÚJO BRAGA (RJ-096700) Decisão:PROCEDA-SE A TRANSFERENCIA ON LINE DO VALOR BLOQUEADO NA CONTA DA PARTE DEVEDORA PARA CONTA REMUNERADA À DISPOSIÇAO DESTE JUIZADO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A. APÓS, TENDO EM VISTA QUE NAO FORAM ENCONTRADOS VALORES SUFICIENTES PARA A SATISFAÇAO DO CREDITO, CONFORME DETALHAMENTO ACOSTADO AOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO, PARA QUE DIGA COMO PRETENDE PROSSEGUIR NA EXECUÇAO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇAO, COM FUNDAMENTO NO ART. 53, PARAGRAFO QUARTO, DA LEI 9099/95. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.810.003077-7 - GILSON ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MARILIA AGUIAR PAIVA (RJ-095011), Dr(a). ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES FREIRE (RJ-124619)) CELLINFO, Dr(a). ALEXANDRE SANTOS (SP-172078) Decisão:TENDO EM VISTA QUE NAO FOI ENCONTRADA QUALQUER IMPORTANCIA NAS CONTAS DA PARTE RÉ, CONFORME DETALHAMENTO ACOSTADO AOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO, PARA QUE DIGA COMO PRETENDE PROSSEGUIR NA EXECUÇAO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇAO, COM FUNDAMENTO NO ART. 53, PARAGRAFO QUARTO, DA LEI 9099/95. DECORRIDO O PRAZO, NADA HAVENDO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2006.810.003410-2 - JORGE MADEIRA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE FARIAS (RJ-060062)) X RJ-CBF/ENGELUZ (Adv(s). Dr(a). RICARDO GOMES DE CARVALHO (RJ-087562) Decisão:PROCEDA-SE A TRANSFERENCIA \"ON LINE\" DA QUANTIA BLOQUEADA PARA CONTA REMUNERADA À DISPOSIÇÃO DESTE JUIZADO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A. PROCEDA-SE AO DESBLOQUEIO \"ON LINE\" DAS DEMAIS CONTAS. APÓS, INTIME-SE O AUTOR, VIA DO, PARA QUE DIGA SE CONCORDA COM O VALOR DEPOSITADO E SE DÁ QUITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.810.003483-7 - CRISTIANE DE PAULA TITONELI (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ PERECMANIS (RJ-109187)) X BRA- TRANSPORTES AÉREOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIANE ANTUNES DOS SANTOS (RJ-077522) Decisão:PROCEDA-SE A TRANSFERENCIA ON LINE DO VALOR BOQUEADO NA CONTA DA PARTE DEVEDORA PARA CONTA REMUNERADA A DISPOSIÇAO DESTE JUIZADO, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A. APÓS, TENDO EM VISTA QUE NAO FORAM ENCONTRADOS VALORES SUFICIENTES PARA SATISFAÇAO DO CREDITO, CONFORME DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL EM ANEXO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA POSTAL OU POR TELEFONE, PARA QUE DIGA COMO PRETENDE PROSSEGUIR NA EXECUÇAO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO COM FUNDAMENTO NO ART. 53,PARAGRAFO QUARTO DA LEI 9099/95. \r\n\r\nProc. 2006.810.003728-0 - GUSTAVO NORONHA DINIZ GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). CRISTIANA MEDEIROS FIUZA (RJ-090019)) X SIEMENS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE DE BARROS ABREU (RJ-120905), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870) Despacho:TENDO EM VISTA QUE NAO FOI ENCONTRADA QUALQUER IMPORTANCIA NAS CONTAS DA PARTE RÉ, CONFORME DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL ACOSTADO AOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO, PARA QUE DIGA COMO PRETENDE PROSSEGUIR NA EXECUÇAO, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇAO, COM FUNDAMENTO NO ART. 53, PARAGRAFO QUARTO, DA LEI 9099/95. DECORRIDO O PRAZO, NADA HAVENDO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2007.810.000215-2 - CRISTINA MARIA AFFONSO (Adv(s). Dr(a). RENEE NOGUEIRA ROMANO (RJ-054329), Dr(a). GABRIELA TEFILI CARDOSO (RJ-122242)) X TNL PCS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935), Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). DEBORAH LEWKOWICZ (RJ-105714) Decisão:Proceda-se à transferência on line da quantia bloqueada para conta remunerada à disposição deste Juizado, junto ao Banco do Brasil S/A.Proceda-se ao desbloqueio on line das demais contas.Após, intime-se a parte ré, via DO, para tomar ciência do ato constritivo e do prazo para oferecimento de embargos/impugnação à execução. \r\n\r\nProc. 2007.810.000841-5 - MARCELO ZACARIAS DIUANA (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA CORREA SANCHES (RJ-112147)) X TECHNICAL INFORMÁTICA Decisão:Tendo em vista que foi não foi encontrada qualquer importância nas contas da parte ré, conforme detalhamento de ordem judicial acostado aos autos, intime-se a parte autora, via DO, para que diga como pretende prosseguir na execução, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, com fundamento no artigo 53, parágrafo 4o, da Lei 9099/95.Decorrido o prazo, nada havendo, voltem os autos conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2007.810.001162-1 - SÉRGIO DUTRA GAYOSO FREIRE (Adv(s). Dr(a). MARCUS ANDRÉ DE OLIVEIRA PERES (RJ-066929), Dr(a). ANDOCIDES SAIDY DE MATOS (RJ-054943)) X TNL PCS S/A - OI (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Despacho:PUBLIQUE-SE A DECISAO DE FLS. 105. EM TEMPO DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 98- PARTE FINAL, ANOTE-SE, ONDE COUBER. \r\n\r\nProc. 2007.810.001983-8 - DANIEL FERREIRA ALVES CUTRIM (Adv(s). Dr(a). FÁBIO DE ALMEIDA RIBEIRO (RJ-125918)) X CARLOS HENRIQUE NUNES DAIHA (Adv(s). Dr(a). VICTOR GABRIEL PEREIRA (RJ-098802), Dr(a). FABRÍCIO DA CUNHA DE FREITAS (RJ-129003) Decisão:INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO , PARA DAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, JUNTANDO AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA E DISCRIMINADA DO DEBITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO. DECORRIDO O PRAZO, NADA HAVENDO, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE, INDEPENDENTEMENTE DE CONCLUSAO. \r\n\r\nProc. 2007.810.002725-2 - WALNIR ANTÔNIO LUIZ FILHO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSE PEREIRA DE SOUZA (RJ-083073)) X MARIA ELEONORA FREITAS FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA MENDES ALMEIDA (RJ-035343) Despacho:Intime-se a parte autora , via DO para dar prosseguimento do feito, juntando aos autos planílha atualizada e discrimidanda do débito, no prazo de cinco dias, sob pena de baixa e arquivamento. . Decorrido o prazo, nada havendo, dê-se baixa e arquive-se, independentemente de conclusão. \r\n\r\nProc. 2007.810.002859-1 - JORGE GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GABRIEL SILVA DIAS (RJ-132985), Dr(a). TIAGO DE MELLO CUNHA (RJ-135335), Dr(a). RENATA CORRÊA (RJ-083637)) X BANCO ITAU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JANAÍNA DELGADO MÔCHO ALVES (RJ-105567) Despacho:Esclareça o autor o que pretende, tendo em vista dado quitação, conforme fls.98 . Publique-se \r\n\r\nProc. 2007.810.002894-3 - EDITE DIAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DIAS DOS SANTOS (RJ-099655)) X BANCO BANERJ S. A. (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072) Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO, PARA QUE DIGA SE CONCORDA COM O VALOR DEPOSITADO E SE DA QUITAÇAO. EM SENDO POSITIVA A RESPOSTA, EXPEÇA-SE ALVARA EM FAVOR DA PARTE AUTORA E, APÓS, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE, INDEPENDENTEMENTE DE CONCLUSAO. \r\n\r\nProc. 2007.810.003074-3 - JOÃO RICARDO GARCIA COELHO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA REIS MACHADO DE AZEREDO (RJ-098079)) X TIM CELULAR (Adv(s). Dr(a). DANIELLE BASTOS VELOSO (RJ-133067) Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO, PARA QUE DIGA SE CONCORDA COM O VALOR DEPOSITADO E SE DA QUITAÇAO. \r\n\r\nProc. 2007.810.003531-5 - EDA RODRIGUES TORRES (Adv(s). Dr(a). RENÉ CORVISIER WOLGUEMUTH (RJ-070768)) X SUPERMERCADOS ZONA SUL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667), Dr(a). VIVIANE CORRÊA (RJ-095235) Decisão:... ASSISTE RAZAO AOS EMBARGANTES NO TOCANTE A REFERIDA CONTRADIÇAO. O PEDIDO DEVE SER ACOLHIDO PARA RESTAR CONSIGNADO NA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA QUE A CONDENAÇAO, A TITULO DE INDENIZAÇAO POR DANO MORAL É DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) , VALOR QUE REPUTO JUSTO E EFICAZ, TENDO EM VISTA A GRAVIDADE DOS FATOS NARRADOS NA INICIAL .... \r\n\r\nProc. 2007.810.003590-0 - GUILHERME CAVALCANTI TAVARES (Adv(s). Dr(a). DIEGO LEME DE MORAIS (RJ-146212)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA, VAI DO, PARA QUE DIGA SE CONCORDA COM O VALOR DEPOSITADO E SE DA QUITAÇAO. EM SENDO POSITIVA A RESPOSTA, EXPEÇA-SE ALVARA EM FAVOR DA PARTE AUTORA, E, APÓS, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE, INDEPENDENTEMENTE DE CONCLUSAO. \r\n\r\nProc. 2007.810.003600-9 - PRISCILA ASSUMPÇÃO VIVACQUA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X VARIG LINHAS AÉREAS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:RECEBO O RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO RECORRIDO PARA OFERECER CONTRA-RAZOES. APÓS, COM OU SEM RESPOSTA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO CONSELHO RECURSAL, COM AS NOSSAS HOMENAGENS, INDEPENDENTEMENTE DE CONCLUSAO. \r\n\r\nProc. 2007.810.003626-5 - CARMEM TAVARES CORREIA DE AQUINO (Adv(s). Dr(a). VICKY RIBAS (RJ-116346)) X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578) Decisão:FACE O CONTEUDO DA CERTIDAO SUPRA, JULGO DESERTO O RECURSO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE A AUTORA, VIA DO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. FLS. 123/124 E 140/141: DECISAO EM SEPARADO. \r\n\r\nProc. 2007.810.003643-5 - SYLVIO KELLY DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SYLVIA PIRES KELLY DOS SANTOS (RJ-095869)) X RENATO TADEU DA SILVA Despacho:VERIFICA-SE ATRAVES DA CERTIDAO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA A FLS. 16, QUE A PARTE RÉ É DESCONHECIDA NO ENDEREÇO INDICADO NA INICIAL. ASSIM, INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO, PARA INDICAR O ATUAL PARADEIRO DA PARTE RÉ, FINS DE CITAÇAO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO. DECORRIDO O PRAZO, NADA HAVENDO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2007.810.003697-6 - CELIA RODRIGUES DA GRAÇA XAVIER (Adv(s). Dr(a). MARCELO RODRIGUES DA GRACA XAVIER (RJ-061529)) X BCP S. A. CLARO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870) Decisão:Proceda-se à transferência on line da quantia bloqueada para conta remunerada à disposição deste Juizado, junto ao Banco do Brasil S/A.Proceda-se ao desbloqueio on line das demais contas.Após, intime-se a parte ré, via DO, para tomar ciência do ato constritivo e do prazo para oferecimento de embargos/impugnação à execução. \r\n\r\nProc. 2007.810.003713-0 - MARCOS GASPAR GINEFRA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA CUNHA SILVA MOREIRA (RJ-057316)) X GOLDEN CROSS - ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). CARLOS ARTHUR CARRIJO RODA FERREIRA (RJ-125655) Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA, VAI DO, PARA QUE DIGA SE CONCORDA COM O VALOR DEPOSITADO E SE DA QUITAÇAO. EM SENDO POSITIVA A RESPOSTA, EXPEÇA-SE ALVARA EM FAVOR DA PARTE AUTORA, E, APÓS, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE, INDEPENDENTEMENTE DE CONCLUSAO. \r\n\r\nProc. 2007.810.003839-0 - JOSE BANDEIRA DE MELO PAIVA X CLARO ATL RJ CAPITAL (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212) Despacho:ANOTE-SE, ONDE COUBER, PARA FINS DE PUBLICAÇAO, O NOME DOS ATUAIS PATRONOS DA PARTE RÉ, CONFORME REQUERIDO A FLS. 78. INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA POSTAL OU POR TELEFONE, PARA QUE DIGA SE CONCORDA COM O VALOR DEPOSITADO A FLS. 79 E SE DA QUITAÇAO. TENDO EM VISTA O ALEGADO PELO AUTOR A FLS. 76, INTIME-SE A PARTE RÉ, VIA DO, PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇAO DE FAZE QUE LHE FOI IMPOSTA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProc. 2007.810.003855-9 - SILVIA LESSA BASTOS (Adv(s). Dr(a). DENISE FAGUNDES DA ROCHA (RJ-064593)) X GOL TRANSPORTES AÉREOS S. A. (Adv(s). Dr(a). RAFAEL DE OLIVEIRA MOREIRA (RJ-128777) Decisão:RECEBO O RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO RECORRIDO PARA OFERECER CONTRA-RAZOES. APÓS, COM OU SEM RESPOSTA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO CONSELHO RECURSAL, COM AS NOSSAS HOMENAGENS, INDEPENDENTEMENTE DE CONCLUSAO. \r\n\r\nProc. 2007.810.003924-2 - ALEXANDRE PEREIRA VELLOSO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA VELHOTE DE OLIVEIRA (RJ-123141)) X BANCO CITICARD S. A. (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO DE OLIVEIRA THULLER (RJ-102861) Decisão:RECEBO O RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO RECORRIDO PARA OFERECER CONTRA-RAZOES. APÓS, COM OU SEM RESPOSTA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO CONSELHO RECURSAL, COM AS NOSSAS HOMENAGENS, INDEPENDENTEMENTE DE CONCLUSAO. \r\n\r\nProc. 2007.810.003953-9 - HERBERT BRAGA ARANHA DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). RICARDO HORACIO CAMPOS DOS SANTOS (RJ-121325)) X SHOP TIME (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157) Decisão:... ASSISTE RAZAO AO EMBARGANGTE, NO TOCANTE A REFERIDA OMISSAO. O PEDIDO DEVE SER ACOLHIDO, UMA VEZ QUE, TENDO SIDO A PARTE RÉ CONDENADA A RESTITUIR AO AUTOR O PREÇO PAGO PELO PRODUTO, DEVERA ESTE ULTIMO, EM CONTRAPARTIDA, RESTITUIRA A PARTE RÉ O PRODUTO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. ISTO POSTO, ACOLHO OS EMBARGOS PARA DETERMINAR QUE O PRODUTO DEVE SER COLETADO PELA PARTE RÉ, NA RESIDENCIA DO AUTOR, EM ATE DEZ DIAS APOS O CUMPRIMENTO DO JULGADO. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.810.004032-3 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES IRACEMA (Adv(s). Dr(a). WILLIAN GUIDO CABRAL (RJ-118873)) X ANA LUIZA MAGALHÃES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO GUIMARÃES LOBATO DE FARIA (RJ-144343) Decisão:A SENTENÇA EMBAGADA NAO APRESENTA OBSCURIDADE, CONTRADIÇAO, OMISSAO OU DÚVIDA (ART. 48, DA LEI 9099/95). NELA SE APRESENTAM CONSIGNADOS COM A DEVIDA FUNDAMENTAÇAO, OS MOTIVOS QUE CONDUZIRAM O JULGADOR À DECISÃO GUERREADA. ASSIM, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO OPOSTOS. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.810.004123-6 - CRISTIANA SEIXAS DOS ANJOS DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA VELHOTE DE OLIVEIRA (RJ-123141)) X CONDOMÍNIO ALTO LEBLON (Adv(s). Dr(a). JULIANA DA CUNHA FOCH-ARIGONY (RJ-120585) TOMAR CIÊNCIA DA DATA DESIGNADA PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - dia 22/02/2008, às 15:00 horas \r\n\r\nProc. 2007.810.004202-2 - LEONARDO ERLICH (Adv(s). Dr(a). ILAN LEIBEL SWARTZMAN (RJ-134775)) X COPA AIRLINES COMPANHIA AÉREA Decisão:DESIGNO NOVA SESSAO DE CONCILIAÇAO PARA O DIA 29/04/2008, ÀS 11:00HS. CITE-SE E INTIME-SE PARTE RÉ, VIA POSTAL, COM AR, NO ENDEREÇO INDICADO A FLS. 21, PARA TOMAR CIENCIA DA PRESENTE AÇÃO E DA DATA DESIGNADA PARA A SESSAO DE CONCILIAÇAO, QUE PODERA SER SEGUIDA DE AIJ NA HIPOTESE DE INEXISTIR ACORDO ENTRE AS PARTES. INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO. \r\n\r\nProc. 2007.810.004522-9 - CAMILLA RODOVALHO PERES (Adv(s). Dr(a). JOÃO HENRIQUE DA ROCHA FRAGOSO (RJ-050293)) X VIVO S. A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:. DEFIRO A ANTECIPAÇAO DOS EFEITOS DA TUTELA PLEITEADA, PARA DETERMINAR QUE A PARTE RÉ RETIRE O NOME DA PARTE AUTORA DOS CADASTROS DE INADIMPLENTES ONDE HAJA INSERIDO EM RAZAO DO FATOS NARRADOS NA INICIAL, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE MULTA DIARIA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), ENQUANTO PERDURAR A INSCRIÇAO; INTIME-SE A PARTE RÉ, VIA POSTAL COM AR, PARA CUMPRIR O ORA DECIDIDO. \r\n\r\nProc. 2007.810.004750-0 - FLAVIA DO VALLE VIEIRA FRANÇA (Adv(s). Dr(a). GILDA IMBUZEIRO DO VALLE VIEIRA (RJ-020011)) X LOJAS AMERICANAS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949) Decisão:TENDO EM VISTA NAO HAVER NOS AUTOS PROVA DA REGULAR CITAÇAO DA SEGUNDA RÉ, CONFORME CERTIDAO DE FLS. 30, DEIXO DE DECRETAR A REVELIA E DESIGNO NOVA SESSAO DE CONCILIAÇAO PARA O DIA 29/04/2008, ÀS 11:15 HORAS. ANOTE-SE, ONDE COUBER, PARA FINS DE PUBLICAÇAO, O NOME DO PATRONO DA PRIMEIRA RÉ, CONFORME REQUERIDO A FLS. 20. .... DEFIRO A ANTECIPAÇAO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA, PARA DETERMINAR QUE : 1) SEJA EXPEDIDO OFICIO AO TABELIONATO DO 3º OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS DO RIO DE JANEIRO -RJ, SITO À RUA DA ASSEMBLEIA, 10, SALA 2104, CENTRO, CEP: 20011-901, REQUISITANDO-SE, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIENCIA, A SUSPENSAO, ATÉ ORDEM EM CONTRARIO, DOS EFEITOS DA PUBLICIDADE DO PROTESTO QUE SE TEM NOTICIA ATRAVES DO DOCUMENTO DE FLS. 13, QUE DEVERÁ SER ANEXADO POR COPIA; 2) SEJA EXPEDIDO OFICIO AO SERASA , REQUISITANDO-SE NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIENCIA, A BAIXA DA ANOTAÇAO DECORRENTE DO PROTESTO DE FLS. 13, ATÉ ORDEM EM CONTRARIO (DEVE .. \r\n\r\nProc. 2007.810.004887-5 - RENATA DE CAMPOS COUTO (Adv(s). Dr(a). RENATA SCHUCH SILVEIRA (RJ-120256), Dr(a). VANESSA DEZERTO SOARES (RJ-128316)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA SALGUEIRO MARIA TEIXEIRA DE AQUINO (RJ-127483) Decisão:... DEFIRO A ANTECIPAÇAO DOS EFEITOS DA TUTELA PLEITEADA, PARA DETERMINAR QUE A PARTE RÉ, RETIRE O NOME DA PARTE AUTORA DOS CADASTROS DE INADIMPLENTES ONDE HAJA INSERIDO EM RAZAO DOS FATOS NARRADOS NA INICIAL, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE MULTA DIARIA NO VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS), ENQUANTO PERDURAR A INSCRIÇAO; INTIME-SE A PARTE RÉ, VIA DO, PARA CUMPRIR O ORA DECIDIDO. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.021306-0 - ANA PAULA SOUZA DA SILVA X TNL PCS S.A. Despacho:MANTENHO A DECISAO DE FLS. 18 POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. PUBLIQUE-SE. CUMPRA O CARTORIO A PARTE FINAL DA DECISAO DE FLS. 18. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2005.810.001115-0 - EDERSON DE MELLO SERRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIA ANDRE SAUER (RJ-113880), Dr(a). LEA MELLO SERRA DA ROCHA MOTTA (RJ-117043), Dr(a). ALINE GOMES DOS SANTOS (RJ-121099)) CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS, Dr(a). EDUARDO MACEDO LEITÃO (RJ-104147), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). DAIANE DE CAMARGO FREITAS (RJ-135050) Decisão: ... Assim sendo, para dar efetividade ao comando judicial que determinou a expedição de faturas com base no consumo médio da parte autora nos meses de abril e maio/05, a pena pecuniária deve ser convertida em pena de inexigibilidade do débito, caso a ré cumpra o determinado no prazo de cinco dias a partir da intimação desda decisão. E para garantir o devido processo legal e abreviar a solução desta lide, os autos devem ser remetidos ao contador judicial para apuração do quantum debeatur a partir do transito em julgado do acórdão de fls.169. Após voltem conclusos . P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.810.001746-1 - RUTH DE AMORIM MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). CELIO PEREIRA RIBEIRO (RJ-023537), Dr(a). PEDRO PAULO DE JESUS SILVA (RJ-140037E)) CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SONIA, Dr(a). SYLVIO PAULO FALCONE GRECHI (RJ-012933), Dr(a). LUIZ CLAUDIO LOPES (RJ-142468E), Dr(a). LILIANE NASCIMENTO PEREIRA (RJ-150276E) Despacho:INTIME-SE A PARTE RÉ, VIA DO, PARA DEPOSITAR JUDICIALMENTE O VALOR A QUE FOI CONDENADA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProc. 2006.810.004264-0 - REGINA HELENA MARIA DA GLÓRIA DE ARAUJO BASTOS E BACHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO TURRINI COSTA (RJ-126632)) X ASSOC. CONGR. DE S. CATARINA-CASA DE SAUDE SÃO JOSÉ (Adv(s). Dr(a). GRAZIELE MARQUES LIBONATTI MARTINS (RJ-109373), Dr(a). FLAVIA SANT ANNA (RJ-065122) Despacho:EXPEÇA-SE ALVARA EM FAVOR DA PARTE AUTORA E/OU DE SEU ILUSTRE PATRONO, CONFORME REQUERIDO A FLS. 251. APÓS, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.810.000764-2 - SILVIO DE ARAUJO GAMA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO TOUSSAINT (RJ-077776)) X ELDA MARIA ATANHA MONNERAT (Adv(s). Dr(a). GERALDO MORAND PAIXÃO (RJ-007162), Dr(a). IVAN LOPES MOREIRA LIMA (RJ-099259) Decisão:INTIME-SE A PARTE AUTORA, VIA DO , PARA DAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, JUNTANDO AOS AUTOS PLANILHA ATUALIZADA E DISCRIMINADA DO DEBITO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE BAIXA E ARQUIVAMENTO. DECORRIDO O PRAZO, NADA HAVENDO, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE, INDEPENDENTEMENTE DE CONCLUSAO. \r\n\r\nProc. 2007.810.001566-3 - RENE MAURICIO LOEB (Adv(s). Dr(a). ALICE AGUINAGA POTSCH (RJ-046567)) X TNL PCS S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187) Decisão:A SENTENÇA EMBAGADA NAO APRESENTA OBSCURIDADE, CONTRADIÇAO, OMISSAO OU DÚVIDA (ART. 48, DA LEI 9099/95). NELA SE APRESENTAM CONSIGNADOS COM A DEVIDA FUNDAMENTAÇAO, OS MOTIVOS QUE CONDUZIRAM O JULGADOR À DECISÃO GUERREADA. O AUTOR INFORMOU NA INICIAL QUE SOLICITOU \"O CANCELAMENTO DAS 3 LINHAS E PEDIU A TRANSFERENCIA DA QUARTA LINHA PARA UM PLANO QUE PAGARIA APENAS R$ 25,00 (VINET E CINCO REAIS) O QUE FOI ATENDIDO PRONTAMENTE\". PORTANTO, AS LINHAS QUE DEVEM SER CANCELADAS SAO AQUELAS QUE NAO FORAM TRANSFERIDAS PARA OUTRO PLANO. ASSIM, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇAO OPOSTOS. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.810.003770-1 - CARLOS ALBERTO COSTA SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A, Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575) Decisão:DEFIRO JG. RECEBO O RECURSO NO EFEITO DEVOLUTIVO. AO RECORRIDO PARA OFERECER CONTRA-RAZOES. APÓS, COM OU SEM RESPOSTA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO CONSELHO RECURSAL, COM AS NOSSAS HOMENAGENS, INDEPENDENTEMENTE DE CONCLUSAO. \r\n\r\nProc. 2007.810.004703-2 - GUILHERME DE AGUIAR RIBEIRO X JOÃO MARCOS MENDES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JEZER MENEZES DOS SANTOS (RJ-025839), Dr(a). JOSÉ HUMBERTO DA FONSECA PETRONE (RJ-043575), Dr(a). AMILCAR AQUINO DE CARVALHO RAMOS (RJ-057875), Dr(a). MARCOS RODRIGUES NOVOA (RJ-134488), Dr(a). REGINA CÉLIA DOURADO VAZ PEREIRA (RJ-149040E) Decisão:RAZAO ASSISTE A PARTE RÉ, EIS QUE O AR FOI RECEBIDO SOMENTE NO DIA 17/01/2008, DATA DA AUDIENCIA, COFNORME FLS. 14 V. ASSIM DESIGNO NOVA SESSAO DE CONCILIAÇAO PARA O DIA 29/04/2008, ÀS 11:00 HORAS. INTIME-SE O AUTOR, VIA POSTAL OU POR TELEFONE. INTIME-SE A PARTE RÉ, VIA DO. ANOTE-SE, ONDE COUBER, PARA FINS DE PUBLICAÇAO, O NOME DO PATRONO DA PARTE RÉ (FLS. 19). \r\n\r\nProc. 2007.810.004736-6 - ANA CAROLINA COHEN (Adv(s). Dr(a). PEDRO GENTIL GIBSON FERNANDES (RJ-136010)) X CASA DE SAÚDE SÃO JOSÉ Decisão:... ASSISTE RAZAO AO EMBARGANTE, UMA VEZ QUE, TENDO SIDO O PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇAO DE MERITO, EM RAZAO DA DESISTENCIA DA PARTE AUTORA, DEVE A TUTELA CONCEDIDA A FLS. 13 SER REVOGADA. ISSO POSTO, ACOLHO OS EMBARGOS PARA QUE PASSE A CONSTAR DA PARTE DISPOSITIVA DA SENTENÇA O SEGUINTE: \"REVOGO A TUTELA CONCEDIDA A FLS. 13\". \r\n\r\nRessarcimento por danos em acidente de veículo via terrestre- Art.275-II- \"d \" \r\n\r\nProc. 2004.810.003235-6 - CELSO DA SILVA REBELLO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA SILVA ALCANTARA (RJ-111676), Dr(a). FERNANDA COSTA DOS SANTOS (RJ-109297)) JOSE FERREIRA ARAUJO FILHO Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA, VAID DO, PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDAO NEGATIVA DE FLS. 74, EM CINCO DIAS. \r\n\r\nProc. 2007.810.003846-8 - JOSÉ POSSEDONIO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE CABRAL EGYPTO ROSA BASTOS (RJ-105531), Dr(a). ROBERT MORANDI FERREIRA (RJ-088100)) X AZUL CIA DE SEGUROS GERAIS E OUTROS) Despacho:OS EMBARGOS PERDERAM O OBJETO EM RAZAO DO ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES A FLS. 142/144, O QUAL HOMOLOGO NESTA DATA. CUMPRIDO O ACORDO, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nId: 441064"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "8º Juizado Especial Cível - Tijuca": {
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Dr(a). DIKSON LEITE DE SIQUEIRA (RJ-080413), Dr(a). FERNANDO MATTOS ARAUJO FERREIRA DE SOUZA (RJ-118751)) EUCLAIR DE CASTRO JORGE, Dr(a). TYNDARO GABRIEL VALVERDE MEIRELLES (RJ-082192) Intimação da parte autora para o 1º leilão dia 25/03/08 às 14:15 hs e 2º leilão dia 15/04/08 às 14:15 hs. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.800.185627-8 - SALIM BECHARA (Adv(s). Dr(a). JOÃO MARCELO AGAPITO CORREIA (RJ-082377)) X MARCOS AURÉLIO POYDO MENDES E OUTROS Despacho:Diga Salim. I. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.800.101244-8 - MARIA NADEGE ROCHA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). THEOPHILO MASSAD DE OLIVEIRA (RJ-123022)) RAVELLE, Dr(a). CARLOS BRAGA CAETANO (RJ-039156) Ao recorrente para recolher as seguintes custas de baixa: campo 11- Atos dos OJA; campo 25 - 1107-2; campo 37 - R$ 31,03; campo 12 - Atos por via postal; campo 26 - 1110-6; campo 38 - R$ 10,95; campo 41 - R$ 41,98; campo 42 - RS 4,20; campo 49 - R$ 46,18. \r\n\r\nProc. 2006.800.080992-8 - MARIA DA GLORIA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA (RJ-071827)) X BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) INTIME-SE ÀS PARTES PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21/05/2008, ÀS 15:30 HS. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2005.800.014510-6 - SELMA DE ARAÚJO CARDOSO DE CASTRO GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). RONALD CARDOSO DE CASTRO GUIMARÃES (RJ-056592), Dr(a). THAIS RODRIGUES SILVA (RJ-122348)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Decisão:Oficie-se ao SPC e SERASA solicitando a exclusão do nome da autora dos cadastros restritivos de crédito. Traga a autora a planilha do débito, ante o descumprimento da obrigação, tendo como termo final a presente data, ciente a autora ser incabível nova condenação da ré para pagamento de valor a título de danos morais, eis que incabível. \r\n\r\nProc. 2007.800.004120-2 - VALÉRIA PERDIGÃO MAURIEL NANTES (Adv(s). Dr(a). BARBARA PEREIRA DA COSTA (RJ-108869)) X TELERJ CELULAR S/A (VIVO) (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Ao autor sobre o depósito. \r\n\r\nProc. 2007.800.019959-4 - HENRIQUE ALBERNAZ CONCCHIARARO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE (RJ-106034)) X TETTO HABITAÇÃO \"Expeça-se mandado de pagamento. Diga a parte autora em cinco dias se dá quitação ao feito, valendo o silêncio como concordância. Decorrido o prazo sem manifestação da parte interessada, voltem conclusos para extinção.(Republicação do despacho de fls.52)\" \r\n\r\nProc. 2007.800.031010-9 - ANGELA WATTERS (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA PEREIRA LINHARES BEZERRA (RJ-095772)) X OI (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015) Despacho:Certificado o trânsito em julgado da sentença, expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.800.033182-4 - JERUZA SAMPAIO GOMES X SENDAS DISTRIBUIDORA S. A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). MAURO LAÉRCIO CARVALHO DE MEDEIROS (RJ-130065), Dr(a). JANAÍNA DELGADO MÔCHO ALVES (RJ-105567) INTIMADAS AS PARTES PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 03/03/2008 ÀS 14:00 HS \r\n\r\nProc. 2007.800.043340-2 - CESAR LUIZ SOVAT ALLEVATO X TELEMAR NORTE LESTE S. A (Adv(s). Dr(a). DANIELLE MARIA RIBAS RODRIGUES (RJ-073052) Intimação da parte ré para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para o dia 06/05/2008 às 13:00 horas. \r\n\r\nProc. 2007.800.054310-4 - MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA LIMA X ITAU S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). JULIANA FERNANDES GONCALVES (RJ-114514) Sentença:Homologo por sentença, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a sentença elaborada pelo (a) Sr. (a) Juiz (a) Leigo (a), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas nem honorários, na forma do art. 55 da lei 9099/95. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.054310-4 - MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA LIMA X ITAU S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). JULIANA FERNANDES GONCALVES (RJ-114514) resumo de sentneça: ..... JULGO PROCEDENTE o pedido apra condenar as rés, solidariamente no pagamento de R$ 95,06.......JULGO IMPROCEDENTE o pedido de reparação a titulos de danos morais..... \r\n\r\nProc. 2007.800.074774-3 - MAURO TORRES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DENISE AUGUSTO MENDONÇA (RJ-086769)) X BANCO BRADESCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) intimação para data de AIJ: 21/05/2008 às 13:15 hs. \r\n\r\nProc. 2007.800.115033-3 - ROMULO REZENDE PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GABRIEL SANNY BECKER (RJ-145016)) X GRADIENTE ELETRONICA S A Despacho:Venha a cópia da última declaração do IR no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProc. 2007.800.143716-6 - CARLOS ALBERTO CHESTER FRANCO (Adv(s). Dr(a). LUISA DOMINGUES FERREIRA ALVES (RJ-145218)) COSTA AZUL IATE CLUBE Sentença:Homologo por sentença, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a sentença elaborada pelo (a) Sr. (a) Juiz (a) Leigo (a), para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas nem honorários, na forma do art. 55 da lei 9099/95. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.143716-6 - CARLOS ALBERTO CHESTER FRANCO (Adv(s). Dr(a). LUISA DOMINGUES FERREIRA ALVES (RJ-145218)) COSTA AZUL IATE CLUBE) RESUMO DE SENTENÇA: .....julgo procedente o pedido para:1) condenar a ré a pagar a autora a quantia de R$ 3000,00 (tres mil reais), a titulo de indenização por danos morais.......2) condenar a ré a se abster de impedir a entrada em suas dependencias da parte autora sob pena de multa de R$ 100,00....3) condenar a ré a nao enviar qualquer tipo de boleto referente a taxa de manutenção.... \r\n\r\nId: 441060"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Subst. do Escrivão: Ana Celia de Albuquerque Oliveira dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 07/02/2008\r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.804.001843-4 - MARIO ANTUNES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORLANDO MACHADO ORMOND (RJ-040151)) X BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA (RJ-085993) Sentença:Homologo o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95,para que surtam seus jurídicose legais efeitos... \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.804.003038-9 - JACIRA MESSIAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CRISTINA LUCIA PISCO GUEDES (RJ-061153)) X ADAIL BRAGA ALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA ALVAREDO (RJ-071109), Dr(a). RICARDO SIRHAL SILVA (RJ-077926) Decisão:Embargos de declaração tempestivos, que são rejeitados, porque inexistem os vícios previstos no artigo 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi prolatada, devendo o inconformismo da embargante ser manifestado pela via recursal. \r\n\r\nProc. 2008.001.023058-5 - MARINA LONDRES WARWAR OENNING (Adv(s). Dr(a). MARINA LONDRES WARWAR OENNING (RJ-094894)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:...indefiro a tutela antecipada... \r\n\r\nProc. 2008.001.023429-3 - MARCO ANTONIO SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EUGENIO AUGUSTO NOBREGA MEXIAS (RJ-005928)) X ELIZABETH DOS SANTOS CORREA E OUTRO Despacho:Venham os documentos assinalados...no prazo de 10 dias... \r\n\r\nProc. 2008.001.023459-1 - FLAVIO DE MELO FAHUR (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO DE MELO FAHUR (RJ-137651)) X SUPERMERCADO VIANENSE LTDA Despacho:Venham os documentos assinalados na certidão retro no prazo de 10 dias sob pena de extinção \r\n\r\nProc. 2008.001.024183-2 - FLAVIA DO REGO MONTEIRO ABECASSIS (Adv(s). Dr(a). GABRIEL BATISTA BASTOS (RJ-144680)) X NET RIO Decisão:...indefiro a tutela antecipada... \r\n\r\nProc. 2008.001.024816-4 - MARCIA MARIA DE ARAUJO MASI (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JUSTINO DE ARAUJO PEREIRA (RJ-128571)) X FLY CAR E OUTRO Decisão:...indefiro a tutela antecipada... \r\n\r\nOutros casos previstos em lei - Art. 275, inciso II, alínea \"g\" \r\n\r\nProc. 2008.001.023736-1 - ABÍLIO AZAMBUJA RODRIGUES FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCIO SIMÕES CASEMIRO DE ABREU (RJ-106331)) X RICARDO ALEJANDRO ORTIZ Decisão:...indefiro a tutela antecipada... \r\n\r\nExpediente do dia: 12/02/2008\r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2003.804.002552-1 - (Adv(s). Dr(a). THEODORETO VELLOSO DE CARVALHO NETO (RJ-077142), Dr(a). DÉBORAH MEIRELLES ROSA BRASIL (RJ-100246), Dr(a). LUCIO MACIEL DE TOLEDO MALTA (RJ-103501), Dr(a). BRUNO RAMOS DOS SANTOS (RJ-134980E) Despacho:EXpeça-se mandado de pagamento...Intime-se o réu para comprovar o pagamento da quantia... \r\n\r\nProc. 2005.804.001125-3 - (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-080590), Dr(a). ALINE CAMPOS DE CAMARGO SALLES (RJ-107002), Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223), Dr(a). ANA PAULA TRICARICO GONÇALVES (RJ-130739), Dr(a). MARA CRISTINA DA CRUZ MARQUES (RJ-130853) Intimação da parte ré para ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 2007.804.001288-2 - DULCINEIA DE BARROS AMOROSO ANASTACIO (Adv(s). Dr(a). MILTON CÉSAR DE PAULA MARQUES (RJ-103900)) X HILDA BRUCK COTTAS MALHEIROS (Adv(s). Dr(a). UILTON DE AZEVEDO DANTAS (RJ-064445) Intimação das partes para cumprimento do acórdão. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2005.804.001876-4 - OSCAR JOSE VIANNA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA PEREIRA LINHARES BEZERRA (RJ-095772)) X CONCESSIONARIA AGUAS DE JUTURNAIBA SA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BUSTAMANTE (RJ-083583), Dr(a). MARCIO HORACIO DA CUNHA (RJ-084902) Sentença:...À conta de tais fundamentos, ACOLHO o pedido formulado na impugnação para desconstituir o procedimento executivo.Preclusas as vias impugnativas ,expeça-se mandado de pagamento em favor da impugnante \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.804.002813-7 - AROLDO FERNANDES DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). MARCUS DA ROCHA PIMENTEL (RJ-076287)) X SASCAR TECNOLOGIA E SEGURANÇA AUTOMOTIVA S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO HONORATO DA SILVA (RJ-104476), Dr(a). RICARDO DE MENEZES SABA (RJ-108653), Dr(a). LUIZ CLAUDIO HONORATO DA SILVA (RJ-023672), Dr(a). LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES (RJ-068912) Intimação da parte autora para ciência da informação de fls.114. \r\n\r\nProc. 2005.804.003249-9 - ISABEL CRISTINA MORAES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ARTHUR EMILIO MATHEUS BARBOSA (RJ-114813)) X SPARTA SPECIAL E OUTROS Despacho:Designe-se AC... \r\n\r\nProc. 2005.804.003249-9 - ISABEL CRISTINA MORAES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ARTHUR EMILIO MATHEUS BARBOSA (RJ-114813)) X SPARTA SPECIAL E OUTROS Foi designado o dia 03/07/08 às 16:20 para AC \r\n\r\nProc. 2006.804.003504-1 - JUVACY JOSÉ GONÇALVES X BANCO ITAUCARD S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). CRISTIANNE SIQUEIRA DE CARVALHO (RJ-106472) Despacho:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, o decurso do prazo, com ou sem manisfestação, à E. Turma Recursal, com as homenagens . \r\n\r\nProc. 2007.804.000304-2 - LESI FIGUEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO FIGUEIRA DA SILVA (RJ-136936)) UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA., Dr(a). BRUNO AMAR BOTELHO (RJ-113441) Despacho:à parte autora... \r\n\r\nId: 441061"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Marcelo Mondego de Carvalho Lima \r\n\r\nEscrivão: Jose Fernandes Carneiro\r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2008\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.800.028552-8 - AURELINA LEDA DOS SANTOS X CONSORCIO LIBRÃO Despacho:Intime-se o réu/executado para comprovar o depósito em 24h, (fls. 46, item 5), tendo em vista as fls. 43/45. \r\n\r\nProc. 2007.800.126641-4 - TEREZINHA SILVA SOARES X BANCO BGN S/A Despacho:Devolva-se a com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.188334-8 - RAQUELINE CASTRO E SILVA X BANCO IBICARD S/A E OUTRA Despacho:Tendo em vista a informação de fls. , solicite ao Juízo deprecante nova data para audiência, via telefone, se possível. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.800.002534-2 - CARLA ANGELICA SATHLER DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). CARLA ANGELICA SATHLER DE QUEIROZ HELOU (RJ-101134), Dr(a). LUCIENE GOMES FERNANDES (RJ-135714E), Dr(a). ADRIANA SILVA DOS SANTOS (RJ-131911)) ESTACIONAMENTO RIO DOUROS Decisão:Indefiro, tendo em vista que este Juízo não procede penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2007.800.044461-8 - TELEMAIS 3 LISTAS LTDA MICRO EMPRESA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROBERTO FERREIRA VAZ (RJ-111617)) X ASSOCIAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DA PREVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). DANIEL LINS SANTOS (RJ-096414), Dr(a). BRUNO LIMA DE CARVALHO (RJ-139177E) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nCobrança de Honorários de Profissionais Liberais -Art.275 inciso II, alínea \"f\" \r\n\r\nProc. 2006.800.200119-9 - LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE MURILLO ALBUQUERQUE SANT'IAGO (RJ-110900), Dr(a). GUACIRA DE FRANÇA ALBUQUERQUE (RJ-055826)) VALERIA ELOY TOURINHO, Dr(a). FRANKLIN GOMES MADEIRA (RJ-073474) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2005.800.037784-4 - FLAVIO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABRIZIO BENTO MACHADO (RJ-114018), Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879), Dr(a). VICTOR HUGO BATISTA DA SILVA CUSTODIO (RJ-139306E), Dr(a). PEDRO DE VASCONCELOS GOUVEIA MATOS (RJ-123429E), Dr(a). MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (RJ-133758), Dr(a). ROBSON LEONARDI LEMOS (RJ-154045E)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). RENATA DOS SANTOS TRINDADE (RJ-121917), Dr(a). PATRICIA VASCONCELLOS LYRIO (RJ-142320), Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015) Despacho:Tendo em vista que até a presente data, o Banco do Brasil não informou quanto ao mandado de número 11243, somente devolvendo o de número 11244, reitere-se o ofício de fls. 107. \r\n\r\nProc. 2005.800.169755-0 - JOSE VICENTE DE ARAUJO LEITE (Adv(s). Dr(a). ABDON DA SILVA CHAVES (RJ-081387), Dr(a). PORFIRIO ADORNO GALEANO (RJ-144799)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). THAIS HELENA RODRIGUES DA SILVA (RJ-152531E) Decisão:Expeça-se novo mandado de pagamento, na forma requerida às fls. 138. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.158745-9 - ROBERTA CONCEIÇÃO SOARES X COMCENTER - AGN TELECOMUNICAÇÕES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA KEILA MARCHIORI (RJ-112178), Dr(a). JUSSARA IRACEMA DE SÁ E SACCHI (SP-095324), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.186734-1 - HEUZANA SOARES DA SILVA X GLOBEX UTILIDADES S. A Decisão:Proceda-se o leilão. \r\n\r\nProc. 2006.800.195364-6 - MARIA LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA DE LIMA LEMOS (RJ-100656)) X BANCO ITAU CARTÕES S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Sentença:Vistos, etc. Embargos de declaração tempestivos, pelo o que recebo-os, mas, não obstante, NEGO-LHES PROVIMENTO, porque inexistem os vícios previstos no artigo 48 da Lei 9099/95, na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria. \r\n\r\nProc. 2007.800.019087-6 - RAIMUNDA DE JESUS SILVA MENDES (Adv(s). Dr(a). SERGIO HENRIQUE SILVA AGUIAR (RJ-090053)) BANCO IBI S/A, Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2007.800.031728-1 - RICARDO REGUEIRA TEODOSIO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS ARAUJO LOPES (RJ-107703)) X ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO) (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Sentença:1) Apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ; 2) Vistos, etc. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme fls. ; JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. P.R.I.. Após transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.800.081244-9 - ANDERSON RODRIGUES GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA FREITAS (RJ-107496)) X TELERJ CELULAR S.A. (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:Cumpra-se fls. \r\n\r\nProc. 2007.800.184639-0 - ROSA PIRES ASSUMPÇÃO (Adv(s). Dr(a). FABIANA JOSE DE OLIVEIRA PACHECO (RJ-142653)) X BANCO SANTANDER BRASIL S/A Despacho:Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.197749-5 - MARIA FERNANDA PINTO MAXIMIANO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (RJ-138589)) X CARTÃO MARISA - CRED 21 PART. LTDA Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2008.001.014010-9 - CARLOS HENRIQUE TEXEIRA X GRADIENTE ELETRONICA S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2008.001.014800-5 - LUCIANA DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCIO ALISSON BRITO DOS SANTOS (RJ-081565)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.800.049027-6 - ALPITEC SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). BÁRBARA CARDOSO ROCHA (RJ-135586)) X RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA CARUSO (RJ-107650) Despacho:Intime-se o réu/executado para comprovar o depósito em 24h. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.800.143088-6 - BERENICE DOS SANTOS GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR GUIMARÃES (RJ-042360), Dr(a). BRUNO MACIEL FAJARDO (RJ-111810)) BA NCO GE, Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Aguarde-se por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2004.800.140706-4 - JOSE PAES DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). VAGNER RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-080705), Dr(a). ALDAIR LOPEZ FERNANDEZ (RJ-102279)) ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S\\A, Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.129316-4 - PAULO JANUARIO SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS LIMA (RJ-129300)) X EDITORA PEIXES S. A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA COSTA MOURA PEIXOTO (RJ-112610), Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710) Despacho:Ao autor sobre fls. 85/86. \r\n\r\nProc. 2005.800.134405-6 - VALERIA GOMES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851), Dr(a). EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES (RJ-057434), Dr(a). DYUNIARA NATHANE GUSMAO DE OLIVEIRA (RJ-157721E)) PREVIMIL PREVIDENCIA PRIVADA S. A E OUTROS, Dr(a). ELVECIO ALVES DE MOURA (RJ-009928), Dr(a). ADRIANA VIEIRA MELLO (RJ-130216), Dr(a). SONIA SALOMÃO (RJ-076570), Dr(a). PRISCILA GONÇALVES FRANCISQUINI (RJ-109397), Dr(a). ANTONIO CARLOS JARDIM DE BARRAGAN (RJ-131003), Dr(a). RODRIGO JOSÉ DE KUHL E CARVALHO (RJ-074645), Dr(a). THIAGO DE ALMEIDA VIANNA (RJ-157731E) Decisão:1) Fls. 373 - Oficie-se, prestando os esclarecimentos necessários; 2) Ao autor. \r\n\r\nProc. 2005.800.135789-0 - JOAO LUIZ GUALBERTO MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). DIRCEU PAES LEME (RJ-025306), Dr(a). FABIO DELBON WERNECK (RJ-160235E)) DUANNA COM. DE MATERIAL DE DECORAÇAO Decisão:Expeça-se mandado de penhora, para que recaia preferencialmente sobre dinheiro. \r\n\r\nProc. 2005.800.139504-0 - SÉRGIO PALHANO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RUY PALHANO DE ARAÚJO (RJ-052905)) X EDUARDO CARDOSO GUIMARÃES Decisão:1) Nada a prover em relação ao retorno de penhora, tendo em vista o valor avaliado às fls. 81; 2) Certifique se houve interposição de embargos. Em caso negativo, proceda-se ao leilão. \r\n\r\nProc. 2006.800.036081-0 - CAROLINE POZZOLINI DO COUTO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA CRISTINA ELIAS CREVELAR (RJ-114911)) X GLOBEX UTILIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERSON SOUZA DE BARROS (RJ-118118) Decisão:1) Indefiro que se proceda à segunda penhora (art. 667, do CPC); 2) Diga o exeqüente se deseja adjudicar, alienar ou leiloar o(s) bem(s) penhorado(s). \r\n\r\nProc. 2006.800.061746-8 - MARA CRISTINA DE OLIVEIRA BASTOS (Adv(s). Dr(a). MARIANE BALOCCO CARAHYBA (RJ-131588)) X BANCO ITAU S. A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962), Dr(a). RODRIGO VASCONCELLOS DA SILVA (RJ-138144), Dr(a). IDALINA DOS SANTOS PACHECO (RJ-028442) Despacho:Ao autor sobre fls. 168/169. \r\n\r\nProc. 2006.800.106395-1 - CLAUDINEI BESSA CHAGAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE ALMEIDA (RJ-119855)) X ELETRONICA AMIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTONIO REIS PENNA (RJ-069100), Dr(a). VALÉRIA MARIA SOUZA DO NASCIMENTO (RJ-108585) Despacho: A(o) Exeqüente. \r\n\r\nProc. 2006.800.139881-0 - RICARDO MARQUES PARREIRA (Adv(s). Dr(a). ANDREA SILVA DA COSTA LEITE (RJ-083655)) X TRANSTUR-AEROBARCO DO BRASIL TRANSPORTE MARITIMO (Adv(s). Dr(a). RICARDO XAVIER DE ARAÚJO FEIO (RJ-059083), Dr(a). MARIO SERGIO PONTES ESPOSITO (RJ-023066), Dr(a). EDSON FREDERICO MARTINS (RJ-130172) Decisão:Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 1.241,93, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.158480-0 - MARILENE ALVES MARQUES (Adv(s). Dr(a). AURÉLIO VIEIRA MARQUES (RJ-108931)) X CANAIMA MADEIRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). DELFINA GEORGETE DE OLIVEIRA (RJ-068614) Decisão:Proceda-se o leilão. \r\n\r\nProc. 2006.800.158670-4 - NATALIA VASCONCELOS CORREA BERALDO (Adv(s). Dr(a). JORGE CLOTILDES FERREIRA (RJ-042272)) X CLARO (Adv(s). Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Decisão:Certifique se houve manifestação sobre fls. 114. Em caso negativo, intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ, em relação ao depósito de fls. 106, e, expeça-se alvará em relação ao depósito de fls. 91. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.037757-5 - MARCO ANTONIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA CRISTINA ELIAS CREVELAR (RJ-114911)) X BANKPAR BANCO MULTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA (RJ-085993) Despacho:Venha a afirmação de pobreza na forma do art. 4o, da Lei 1060/50, indicando a parte autora com quantas pessoas reside, apresentando o rendimento familiar, discriminando-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.051238-7 - ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ZULEIDE CAMACHO JACOB (RJ-044974)) X GLOBEX UTILIDADES S. A (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120) Decisão:1) Nada a prover, tendo em vista que este Juízo não procede penhora \"on line\"; 2) Indefiro que se proceda à segunda penhora (art. 667, do CPC); 3) Certifique se houve interposição de embargos. Em caso negativo, digo o exequente se deseja adjudicar, alienar ou leiloar o bem penhorado. \r\n\r\nProc. 2007.800.051815-8 - ALICE MARINETE ABREU DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DIOGO DE SOUZA (RJ-033869)) X GRADIENTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) Despacho:Ao i. Juiz vinculado. \r\n\r\nProc. 2007.800.072462-7 - ORJANA STELA MOTA MAZULLO (Adv(s). Dr(a). VALERIA CRISTINA PRATTS DA SILVA (RJ-055503)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). FRANCISCA PEREIRA DE FARIAS (RJ-001425B) Despacho:Informe a Secretaria. \r\n\r\nProc. 2007.800.073121-8 - CARMELITA PINTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA GIANNINI CRUZ (RJ-117184)) X BANCO UNIBANCO Decisão:Mantenho a decisão de fls. 46. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.078324-3 - DIOMAR RIBEIRO DOS SANTOS NETO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOARES GOMES (RJ-125574)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:Cumpra-se fls. 78 integralmente.(quitação total) \r\n\r\nProc. 2007.800.099359-6 - LUCIO BAPTISTA DE SÁ (Adv(s). Dr(a). MAURA DE CARVALHO CHAGAS (RJ-090937)) X TAIÍ FINANCEIRA ITAÚ Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.111002-5 - MARIA INÊS BRASIL HASS GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). MARIA CHRISTINA SAAVEDRA CALÉ (RJ-063235)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:1) Fls. 50 - Nada a prover, tendo em vista a data do depósito(fls. 48); 2) Cumpra-se fls. 49. \r\n\r\nProc. 2007.800.120420-2 - ANTONIO VIEIRA BISPO (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X PX 25 COM. DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA MEIRELLES (RJ-098182), Dr(a). LAILA REGINA CARDOSO MARIANO (RJ-145757E) Despacho:Informe a Secretaria. \r\n\r\nProc. 2007.800.121029-9 - LEIR JACINTO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). RENATO BISPO (RJ-100358)) X GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ- 102120) Decisão:1) Fls. 48/49 - Indefiro a devolução de prazo por falta de amparo legal; 2) Certifique-se o TJ., e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.129138-0 - MARCELLO GUIMARAES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA CLAUDIA FERNANDES DE ARAUJO LIMA (RJ-125251)) X TAM-LINHAS AEREAS S. A Decisão: À Secretaria para que designe nova data de audiência de conciliação, ficando a parte autora advertida que não será tolerada outra falta em qualquer ato processual. \r\n\r\nProc. 2007.800.131512-7 - ELAINA GRAVE DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ELAINA GRAVE DE ANDRADE (RJ-122017)) X C&A MODAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). FABIANO COSTA DA ROCHA AZEVEDO (RJ-129049), Dr(a). PEDRO PAULO SANTOS SANTIAGO (RJ-131015) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.132977-1 - CRISTIANE ROSA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). MICHELLE LIMA DE CARVALHO (RJ-119966)) X UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.133371-3 - ANA CRISTINA LAMBERT DE ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DIOGO ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA (RJ-122809)) X GOL TRANSPORTES AEREOS S. A Decisão:1) Recebo o recurso de fls. 77/85 no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Fls. 77/85 - Venha o comprovante de rendimentos, qualificando-se o autor, indicando com quantas pessoas reside, apresentando o rendimento familiar, discriminando-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.144861-9 - MARCIO LADEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANNA MARIA ROCHA SILVA (RJ-077689)) X MASTER RECURSOS HUMANOS (Adv(s). Dr(a). IRLAN SOARES DA SILVA (RJ-093716) Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.150773-9 - SELMA ARLENE BECHIOR DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR ARAÚJO (RJ-145155)) X BANCO HSBC S/A Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, VI, do CPC. Sem custas. P.R.I... \r\n\r\nProc. 2007.800.151700-9 - JAMSON DUARTE DE MORAIS (Adv(s). Dr(a). ROSÁRIO ANTONIO SENGER CORATO (RJ-065850)) X BANCO BRADESCO S.A. (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.152154-2 - MARIA DA PENHA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE ALMEIDA (RJ-119855)) X TAIÍ FINANCEIRA ITAU Despacho:1) Mantenho a decisão de fls. 20; 2) Cite-se por AR, com urgência. \r\n\r\nProc. 2007.800.154403-7 - TOBIAS AISENBERG (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO COIMBRA DE ALCANTARA (RJ-122588)) X BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.155622-2 - ANA CRISTINA RIBEIRO RIDOLFI (Adv(s). Dr(a). LARISSA VIDAL ROSA (RJ-131454)) X VARIG (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.156890-0 - RODOLFO CABRAL DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LUIZ PEREIRA GOMES (RJ-111700)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Ao autor sobre fls. 57/61. \r\n\r\nProc. 2007.800.157323-2 - ZENILDO DE ARAUJO GUILHERME (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BRADESCO S/A Despacho:Venha a planilha atualizada e discriminada do débito que se pretende executar. \r\n\r\nProc. 2007.800.161399-0 - LUZINALVA FEREIRA DOS SANTOS DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MAURO CESAR DOS SANTOS FERRAZ (RJ-124185)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.164160-2 - JOÃO PAES ALBUQUERQUE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEX LACERDA ALMEIDA (RJ-132745)) X OTICA DO POVO LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE FREITAS COUTO (RJ-137155), Dr(a). OTÁVIO WILSON DIAS DE COUTO (RJ-043672) Decisão:1) Fls. 44/46 - Fica a parte autora advertida que não será tolerada outra falta em quanquer ato processual; 2) À Secretaria para cumprir fls. 43, itens 2 e 3. \r\n\r\nProc. 2007.800.172498-2 - JULIA DE CARVALHO COSTA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL JOSÉ DA COSTA (RJ-093011)) X AIR EUROPA S. A Decisão: À Secretaria para que designe nova data de audiência de conciliação, ficando a parte autora advertida que não será tolerada outra falta em qualquer ato processual. \r\n\r\nProc. 2007.800.173121-4 - ATILLA GOMES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) X FININVEST S/A -NEGÓCIOS DE VAREJO Despacho:Nada a prover tendo em vista a sentença de fls. \r\n\r\nProc. 2007.800.178075-4 - FRANCISCO FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.178163-1 - EMERSON VITOR SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RICHARD GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (RJ-143014)) X BANCO ITAÚ S/A. Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51,I, da Lei 9099/95. Sem custas... \r\n\r\nProc. 2007.800.178356-1 - SILVANA FERNANDES BOTELHO (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ DEL GUERSO (RJ-098359)) X LOSANGO S/A Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.178360-3 - ROBSON BERMOND (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-107691)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51,I, da Lei 9099/95. Sem custas... \r\n\r\nProc. 2007.800.178364-0 - ELISABETH BRAGA REISHOFFER (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ DEL GUERSO (RJ-098359)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.178369-0 - CRISTIANE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDRE DO NASCIMENTO ROSA (RJ-097452)) X OI TELEFONIA (TNL PCS S. A) Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.178578-8 - RAIMUNDA ANTONIA PEREIRA LEITE AROEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA LOPES (RJ-116228)) X BANCO DO BRASIL Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.183604-8 - ESPERIDIÃO MACHADO DE BRITO FILHO (Adv(s). Dr(a). MÁRIO LUÍS SOARES RIBEIRO (RJ-075289)) X HSBC - BANK BRASIL Decisão:1) Venham os atos constitutivos da ré; 2) Retire-se o feito de pauta; 3) Ratifique a parte autora o acordo na secretaria deste Juizados. Após, conclusos para homologação. \r\n\r\nProc. 2007.800.186748-3 - MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DALVA COSTA MENDONÇA (RJ-068616)) X LOJAS COMPETIÇÃO Despacho:Cumpra-se fls. 08, integralmente, tendo em vista o endereço de fls. 02. \r\n\r\nProc. 2007.800.195911-0 - MARIA ELIZA DO COUTO LIBARDI (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA DE JESUS SILVA PACHECO (RJ-037394)) X TABELIÃO DO 2º OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS E OUTROS Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.196129-3 - DIEGO PEREIRA CHYAROMONT (Adv(s). Dr(a). APARECIDA CARVALHO DA CUNHA (RJ-107322)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-034672), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nProc. 2008.001.003040-7 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS BERNARDO (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON JOSE EMILIO GOMES JUNIOR (RJ-105976)) X SHOPTIME Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2008.001.004894-1 - BRUNO GOMES BORGES (Adv(s). Dr(a). GUIDO VASCONCELOS DOS REIS (RJ-114247)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2008.001.012225-9 - ANTONIO JACINTO GOMES DE PAULA (Adv(s). Dr(a). ROBSON CAMILO FIGUEIREDO FINIZOLA (RJ-108045)) X CEDAE - COMP.ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO Decisão:...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nQuebra Proc. 2008.001.013213-7 - KATIA REGINA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELIANE MARQUES MACHADO (RJ-148922)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.014173-4 - ALINE CABRAL MUNIZ (Adv(s). Dr(a). APARECIDA ALVES FERREIRA (RJ-085206)) X BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2008.001.015121-1 - DORALICE MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA (Adv(s). Dr(a). ANNA LUIZA DE PADUA OLIVEIRA PEREIRA DE SOUSA (RJ-104401)) X LEADER S.A E OUTROS Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2004.800.005454-8 - (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MACHADO MERHEB (RJ-103958), Dr(a). ALUIZIO DUARTE VALENÇA (RJ-137929), Dr(a). TATIANA CAVINA DUARTE (RJ-105453) Sentença:1) Apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ.2) Vistos, etc. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme fls. ; JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. P.R.I.. Após transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.800.068820-3 - (Adv(s). Dr(a). MANOEL DIONISIO MATOS (RJ-038371), Dr(a). ANTONIO DIONISIO LOPES MATOS (RJ-087172), Dr(a). MÁRCIO MAGALHÃES FERNANDES (RJ-147256), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Despacho:Já decidido às fls. 140 e 143. \r\n\r\nProc. 2004.800.105458-1 - MARCOS AUGUSTO FERNANDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE LEO LIMA (RJ-086710), Dr(a). JORGE CONCEIÇÃO ALVES (RJ-067371), Dr(a). CARLOS VALERIO GONÇALVES RODRIGUES (RJ-106977)) CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Dr(a). LUCIANA MARQUES TOSTO (RJ-109395), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Certifique se houve manifestação acerca de fls. 101. Em caso negativo, expeça-se mandado de penhora ( R$ 12.252,16). \r\n\r\nProc. 2005.800.002048-6 - MANUEL RODRIGUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). EDWALDO DE SOUZA ABREU (RJ-051125)) X CEDAE (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA (RJ-092366), Dr(a). MARIO JORGE ROCHA DE SOUZA (RJ-138978E), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Sentença:1) Apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. 2) Vistos, etc. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme fls. ; JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. P.R.I.. Após transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.106871-5 - JUNIA ESPINHA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). SUELY DE MOURA PINTO (RJ-088933), Dr(a). GUILHERME LEMOS SANT ANNA GOMES (RJ-088592)) IBI ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO S/A, Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). SOLANGE DA SILVA RIBEIRO (RJ-079206) Sentença:....JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, e fixo o valor da execução em R$ 1.450,00. Sem custas ...... \r\n\r\nProc. 2005.800.108712-6 - JOSE CLAUDIO CHAGAS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOÃO SIDNEY CHAGAS (RJ-116598)) X BANCO FINASA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688), Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Decisão:1) Entendo que assiste razão ao contador na forma finformada às fls. 140, 143 e 146/147; 2) Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 251,16, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.060653-7 - WILLIANS MATEUS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILSON MATTOS (RJ-077806)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Ao autor sobre fls. 121/122. \r\n\r\nProc. 2006.800.130644-6 - JUPIARA DE ALMEIDA ROCHA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO PADILHA (RJ-100343)) X C&A MODAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-108200) Despacho:1) Fls. 117 - Aguarde-se; 2) Certifique quanto à manifestação de fls. 46. \r\n\r\nProc. 2006.800.134502-6 - AUGUSTO CESAR DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CESAR DA SILVA PELOSI JUCÁ (RJ-118941), Dr(a). DIOGO DE SOUZA E MELLO (RJ-105445)) TRES COMERCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA E OUTRO, Dr(a). LISBEL JORGE DE OLIVEIRA (SP-160701), Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.141736-0 - ANA GUIMARÃES NAHID (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO GUIMARÃES NAHID (RJ-099006)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DUARTE SCOTT (RJ-107975), Dr(a). JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO (RJ-129059), Dr(a). ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS LIMA (RJ-103491) Despacho:Ao Réu. \r\n\r\nProc. 2006.800.162514-0 - SABINA LUIZA FIRMINO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES (RJ-081110), Dr(a). ALEXANDRE MORAES DE OLIVEIRA (RJ-149876E)) CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:1) Certifique-se se há interposição de embargos; 2) Aguarde-se o ofício do Banco do Brasil, informando o número da conta judicial. \r\n\r\nProc. 2006.800.170658-8 - AMIR HADDAD (Adv(s). Dr(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA (RJ-120577)) X OI TNL PCS-S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SANTOS GONÇALVES (RJ-103428), Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Despacho:Ao autor sobre fls. 65/66. \r\n\r\nProc. 2006.800.190039-3 - MAURO DE SALES ALVES (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CERQUEIRA DA SILVA (RJ-116047)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Despacho:1) Em relação ao mandado de pagamento, aguarde-se. 2) Remetam-se os autos ao i. contador. Após, ao autor sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2006.800.199994-4 - EDUARDO FERREIRA BARRETO X UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS S. A. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Despacho:Fls. 133 - Aguarde-se a manifestação do autor. \r\n\r\nProc. 2006.800.204193-8 - JUVENAL FRANCISCO BORJA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099), Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-147748), Dr(a). MONIQUE CHAVES SILVA (RJ-145087E)) TELEMAR NORTE LESTE S/A, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.800.209647-2 - ELIANE DA SILVA BATISTA (Adv(s). Dr(a). MARIANA GOMES MAGALHÃES (RJ-124805), Dr(a). MARLUCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (RJ-126339)) BANCO ABN AMRO REAL S/A E OUTRO, Dr(a). ANTONIO LUCIANO FERNANDES (RJ-071045) Decisão:Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 2.941,30, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.015797-6 - MARIA DAS NEVES GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA SILVA PASCOAL (RJ-140162)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). RICARDO FILHO DE ARRUDA (RJ-106857), Dr(a). JORGE CUSTODIO DE VARGAS JUNIOR (RJ-123668), Dr(a). CARLOS GUSTAVO DE PAULA FREITAS MOREIRA (RJ-151968) Decisão:1) Indefiro que se proceda à segunda penhora (art. 667, do CPC); 2) Diga o exeqüente se deseja adjudicar, alienar ou leiloar o(s) bem(s) penhorado(s). \r\n\r\nProc. 2007.800.050865-7 - JIMMYSON JACOB JORGE (Adv(s). Dr(a). JIMMYSON JACOB JORGE (RJ-135819)) X CVC TUR LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE GUSMÃO LOBO PEDROSO (RJ-061922), Dr(a). ERICA MENDES RAMALHO (RJ-148502E) Decisão:1) Fls. 115/121 - Mantenho a decisão de fls. 112, sendo certo que o E. Conselho Recursal reapreciará a admissibilidade do recurso; 2) Subam ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.053077-8 - AMILCAR MOTTA (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DE FREITAS SIMEN (RJ-144034), Dr(a). CELSO ANICET LISBOA (RJ-058835)) NOKIA DO BRASIL LTDA E OUTROS, Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771), Dr(a). EDNA DE FREITAS GOUVÊA WANDERLEY (RJ-106665), Dr(a). HAIDEE ANTUNES ROSA (RJ-067942) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.800.062261-2 - JACQUELINE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). HANS LANGER (RJ-023047)) X EMBRATEL- EMP. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES (Adv(s). Dr(a). CECÍLIA PINHEIRO DA COSTA NUNES (RJ-132618), Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Sentença:...JULGO PROCEDENTE EM PARTE... \r\n\r\nProc. 2007.800.065298-7 - CRISTIANE LACERDA RODRIGUES PILO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO BARTONELLI BRAGA (RJ-129118)) AMERICANAS . COM S. A - COMERCIO ELETRONICO, Dr(a). KARLHEINZ ALVES NEUMANN (RJ-002631A), Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.069756-9 - IONÁ DO NASCIMENTO MEDEIROS LOUREIRO X JORNAL DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ESPINDULA MOTHCI (RJ-125197) Decisão:Cite-se em execução na obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$ 30,00(trinta reais). \r\n\r\nProc. 2007.800.078073-4 - DIANE RAMOS (Adv(s). Dr(a). CLEBER MENEZES DA CONCEIÇÃO (RJ-075416)) X BRASTEMP UTILIDADES DOMESTICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:1) Fls. 65/67 - Mesmo considerando que a ré possa ter errado no número da conta corrente do autor, quando do depósito do valor acordado, não verifico a sua má-fé, até porque efetuou o tal depósito, posteriormente, através de guia judicial, não havendo razão para que este documento seja o original; 2) Nesse ponto, não verificada a má-fé da empresa ré, entende-se que a aplicação da multa seria punir o fornecedor que, de boa-fé, firmou acordo bastante razoável em Juízo; 3) Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.083241-2 - EDUARDO SANTANA DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA (RJ-106487)) TELEMAR, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Decisão:1) Certifique-se o TJ; 2) Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 1.236,00, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.117104-0 - SIMONE DANTAS DE MEDEIROS X TNL PCS S. A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132), Dr(a). EDUARDO SANTOS GONÇALVES (RJ-103428) Despacho:Ao autor sobre fls. 52/60. \r\n\r\nProc. 2007.800.117748-0 - MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA X BANCO BMG (Adv(s). Dr(a). RONNEY SOUZA MACHADO (RJ-140000) Decisão:Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 1.073,75, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.133212-5 - LEVI TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-058824)) X BANCO PANAMERICANO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378), Dr(a). JOAO LUIZ FERREIRA CAMPOS (RJ-059436) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.133360-9 - CESAR AUGUSTO BARBOSA PALHA MADEIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO ROSA CALDEIRA (RJ-065064)) X OI CELULAR-TELEMAR TELECOMUNICAÇOES S. A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Sentença:Vistos, etc. Embargos de declaração tempestivos, pelo o que recebo-os, mas, não obstante, NEGO-LHES PROVIMENTO, porque inexistem os vícios previstos no artigo 48 da Lei 9099/95, na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria. \r\n\r\nProc. 2007.800.134505-3 - FLAVIO F DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES (RJ-126805)) X BANCO REAL (Adv(s). Dr(a). MÔNICA CARNEIRO KROPF (RJ-137236) Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.147029-7 - JOSÉ BONIFÁCIO DE MORAES (Adv(s). Dr(a). JOICELANE GONÇALVES JOSENDE (RJ-063550)) X LOSANGO S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). TANIA MARIA TOGI TEIXEIRA (RJ-037850) Despacho:Ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2007.800.150686-3 - LUCIANA DA SILVA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). WANNER MARIA AZEVEDO DE LACERDA (RJ-056209)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO COMTE (RJ-145045) Despacho:Antes da análise do pedido de GJ, à parte autora sobre fls. 27. \r\n\r\nProc. 2007.800.151698-4 - FERNANDA LACERDA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARIA CELIA TORO FERNANDEZ (RJ-124840)) X BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.157081-4 - MARCOS ANTONIO TORRES (Adv(s). Dr(a). CARLOS LEONIDIO BARBOSA (RJ-036937)) X BANCO SAFRA S. A (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS FREITAS DE FARIA (RJ-080384) Sentença:Vistos, etc. Embargos de declaração tempestivos, pelo o que recebo-os, mas, não obstante, NEGO-LHES PROVIMENTO, porque inexistem os vícios previstos no artigo 48 da Lei 9099/95, na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria. \r\n\r\nProc. 2007.800.158746-2 - WALLACE BARBOSA LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099), Dr(a). RAFAEL FERNANDES DA SILVA (RJ-158675E)) BANCO REAL ABN AMRO Despacho:Ao autor sobre fls. 60/61. \r\n\r\nProc. 2007.800.164373-8 - ANTONIO LUIZ PEREIRA SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA CAMPOS VIRGILIO (RJ-085573)) X BRASIL TELECOM S/A Despacho:Ao autor sobre fls. 49/50. \r\n\r\nProc. 2007.800.169461-8 - AGNELO PEREIRA CASTRO (Adv(s). Dr(a). SIMAO AZNAR FILHO (RJ-088947)) X BV FINANCEIRA Decisão:Designe-se nova AC; cite-se por AR; intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.178079-1 - MARIA DO CARMO DE ASSUNÇÃO SEGUNDO (Adv(s). Dr(a). ALUISIO NASCIMENTO DOS SANTOS (RJ-144751)) X BANCO SANTANDER BANESPA S/A Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.197027-0 - MICHELLE PEREIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO LESSA DE LIMA (RJ-054303)) X BANCO CITICARD S/A (SÃO PAULO) E OUTRO Despacho:Mantenho a decisão de fls. \r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.800.090930-0 - TERESINHA MALTA MACHADO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ CARNEIRO DA COSTA (RJ-073435), Dr(a). SONIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA (RJ-154729E), Dr(a). JUCIANE PEREIRA DA SILVA (RJ-144864E)) ITAMAR RIBEIRO JORAS, Dr(a). CYNTHIA COSTA RIBEIRO (RJ-034556) Despacho:1) Fls. 112 - Indefiro, tendo em vista que este Juízo não procede penhora \"on line\"; 2) Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2005.800.023713-0 - MARIA CELESTE LOPES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA GOMES MIRANDA (RJ-062942), Dr(a). SIMONE NUNES MAGALHÃES MACEDO (RJ-102830)) VIVALMIR FERREIRA SOARES Despacho:Fls. 78 - A(o) Exeqüente. \r\n\r\nProc. 2007.800.083694-6 - JORGE DE ARAUJO REZENDE (Adv(s). Dr(a). REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS (RJ-017524)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA (RJ-085993) Despacho:Venha a planilha de cálculo.(atualizada) \r\n\r\nProc. 2007.800.084722-1 - JAIR LAMARCA DIAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (RJ-064900)) X BANCO ITAU S/A Despacho:Cumpra-se fls. 52, item 2, no prazo de 48h, sob pena de ser julgado deserto o recurso. \r\n\r\nProc. 2007.800.085980-6 - JOSÉ AUGUSTO DE MONTALVÃO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (RJ-064900)) X BANCO BRADESCO S/A Decisão:Considerando a certidão supra, JULGO DESERTO O RECURSO. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.085988-0 - THEREZINHA MARIA LAMEGO DE MORAES SARMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (RJ-064900)) X BANCO DO BRASIL S/A Decisão:Considerando a certidão supra, JULGO DESERTO O RECURSO. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.086440-1 - CARLA GOMES FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATA DA SILVEIRA BILHIM (RJ-107535)) X BANCO ITAU S. A Decisão:Considerando a certidão supra, JULGO DESERTO O RECURSO. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.087785-7 - ELIANE MARIA BASTOS COSTA (Adv(s). Dr(a). JULIANA PEREIRA DE CARVALHO (RJ-137772)) X BANCO ITAU S/A Decisão:Considerando a certidão supra, JULGO DESERTO O RECURSO. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.088222-1 - ESPOLIO DE ESRGIO RIBEIRO DIAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DA SILVA CARDOSO (RJ-025480)) X BANCO DO BRASIL S/A Decisão:Considerando a certidão supra, JULGO DESERTO O RECURSO. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.088564-7 - MAURICÉIA LAGE FERNANDES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (RJ-064900)) X BANCO DO BRASIL Decisão:Considerando a certidão supra, JULGO DESERTO O RECURSO. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.088577-5 - MARILZA GOMES SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (RJ-064900)) X BANCO DO BRASIL Decisão:Considerando a certidão supra, JULGO DESERTO O RECURSO. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.088578-7 - DULCINÉIA MENEZES LIMA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (RJ-064900)) X BANCO HSBC Decisão:Considerando a certidão supra, JULGO DESERTO O RECURSO. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.089007-2 - ALAIR GOMES DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (RJ-064900)) X BANCO ITAÚ Decisão:Considerando a certidão supra, JULGO DESERTO O RECURSO. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.089008-4 - NILZA SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (RJ-064900)) X BANCO HSBC Decisão:Considerando a certidão supra, JULGO DESERTO O RECURSO. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.089195-7 - ALBA SUZETTE MEDEIROS DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALERIA FELIX CAETANO (RJ-128051)) X BANCO BRADESCO S. A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Despacho:Esclareça a parte autora se desiste do feito em relação a Sra. Gismar. \r\n\r\nProc. 2007.800.162386-7 - TAXAUA PLINIO BARCELOS DE LINHARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MACIEL BARCA (RJ-143824)) X BANCO ITAU S. A Decisão:Fls. 77 - Nada a prover, tendo em vista que tal matéria deverá ser apresentada através de recurso próprio. \r\n\r\nCobrança de Honorários de Profissionais Liberais -Art.275 inciso II, alínea \"f\" \r\n\r\nProc. 2005.800.055398-1 - JUAREZ ROSIN (Adv(s). Dr(a). AILÊ DIAS DE CARVALHO (RJ-022695)) X ROSIVALDO SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CELSO MAGALHÃES FERNANDES (RJ-066509) Despacho: A(o) Exeqüente. \r\n\r\nProc. 2005.800.084482-3 - ALEXANDRE DUARTE MARINHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DUARTE MARINHO (RJ-092430)) X IARA AMANDA LEMOS DE OLIVEIRA Sentença:Vistos, etc. Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias; JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do 267, III, do CPC c/c art. 51, § 1º da Lei 9099/95. Sem custas. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.080742-9 - VALERIA TAVARES DE SANT'ANNA (Adv(s). Dr(a). RENATA CORREIA LOBOSCO (RJ-095780)) X MANOEL DA SILVA Despacho:Ao autor sobre fls. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2003.800.148464-0 - JOSILENE RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). YANA CLERIS DA SILVA LIMA (RJ-089348), Dr(a). KÁTIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO BEZERRA (RJ-089162)) CENTRO SOCIAL SEBASTIÃO FERRAZ, Dr(a). DARC MERY PEREIRA BUSCACIO (RJ-086544), Dr(a). MARIO VITOR SUAREZ LOJO (RJ-090375) Despacho:Ao autor sobre fls. 267. \r\n\r\nProc. 2005.800.090441-8 - ANGÉLICA RAMOS DE OLIVEIRA X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). DANIELLE MARIA RIBAS RODRIGUES (RJ-073052) Decisão:1) Cite-se a ré sobre a restauração dos autos; 2) Fls. 26/33 - Aguarde-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.095328-4 - SELMA REGINA BAPTISTA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SCHNEIDER (RJ-100411)) X MAR AZUL HOTEIS CLUBE Sentença:Vistos, etc. Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias; JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do 267, III, do CPC c/c art. 51, § 1º da Lei 9099/95. Sem custas. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.181171-2 - SILVIO RONEI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099), Dr(a). CHRISTIANNE FERNANDES PINHEIRO LOPES (RJ-122352), Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-147748)) TELEMAR NORTE LESTE S/A, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.201697-0 - KATIA REGINA DO NASCIMENTO SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). ERICA ENTRAGO CHICA (RJ-114030)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 23/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.006116-0 - ROBERTO LIMA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOEL BATISTA DOS SANTOS (RJ-052493)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE MARQUES SEIXAS (RJ-116644), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 23/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.011282-8 - FABIANE ALEXANDRE SIMÃO (Adv(s). Dr(a). NAILA ROSA PASSOS TRAVAGLIA (RJ-136457), Dr(a). LUCIANA BEVILAQUA CAMPOS (RJ-136906)) BANCO DO BRASIL S/A, Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 23/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.013888-0 - ANA VIDAL PONTES (Adv(s). Dr(a). CLARA CRISTINA CEZAR MAXWELL (RJ-085273)) X FINANCEIRA BANCO ITAU-FINANCEIRA AMERICANAS ITAU TAIÍ (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 23/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.081466-5 - EDMARA MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO X TELEMAR (Adv(s). Dr(a). DANIELLE MARIA RIBAS RODRIGUES (RJ-073052) Despacho:Ao autor sobre o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProc. 2007.800.112528-4 - FERNANDO CUSTODIO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ABREU CALHEIROS (RJ-114036)) X TELERJ CELULAR S. A (VIVO) (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:Esclareça a parte autora, a petição de fls. 46/47, tendo em vista o depósito de fls. 43. \r\n\r\nProc. 2007.800.191976-8 - EDUARDO CAPPARELLI RAGGIO X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.192073-4 - SHEILA GOMES VASCONCELOS X ITAUCARD Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.192075-8 - JOÃO ROBERTO CRUZ PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALINE MARIA BAPTISTA FERREIRA DA SILVA (RJ-145313)) X BANCO BRADESCO SAÚDE S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.800.163001-2 - RACHEL PEREIRA DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). MARCELO BARBOZA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-084568), Dr(a). YANÉLLI CARLI MACHADO (RJ-121361), Dr(a). ERINA ZORA PEREIRA (RJ-110934), Dr(a). FÁBIO BASTOS FRANÇA (RJ-113206)) CREDICARD S. A, Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572), Dr(a). ALINE BAPTISTA DE AMORIM (RJ-135664) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 22/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2004.800.055723-6 - MARIA DO CARMO BRAZ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO DA SILVA ROMA (RJ-027585)) PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO, Dr(a). AFONSO BUENO (PR-024696), Dr(a). JORGE LUIZ RODRIGUES DUARTE (RJ-124827), Dr(a). RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO DOS SANTOS (RJ-126979), Dr(a). REGINA MESQUITA PARADA (RJ-024086), Dr(a). MARIA DO AMPARO SOUSA BATALHA (RJ-098535) Despacho:1) Em relação ao mandado de pagamento, aguarde-se; 2) Intime-se o réu para retirar a guia de depósito em 48h, e comprová-lo em 24h(R$ 730,00). \r\n\r\nProc. 2004.800.083544-3 - ESSEGE BORRACHAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO FERREIRA PIRES (RJ-102753), Dr(a). JOSÉ PAULO DE LIMA (RJ-142231)) CARMEM L. M. FERREIRA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, Dr(a). ALICE FERREIRA MACHADO (RS-008463) Sentença:Vistos, etc. Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias; JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do 267, III, do CPC c/c art. 51, § 1º da Lei 9099/95. Sem custas. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.800.085036-5 - SERGIO FERREIRA RODRIGUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO MALAMUD (RJ-080736), Dr(a). EDUARDO GÓES DOS SANTOS (RJ-142838), Dr(a). THIAGO VINÍCIUS DOS SANTOS COSTA (RJ-155959E)) SAO JOSE ADM DE BENS E ASSESSORIA LTDA E OUTRO Despacho: A(o) Exeqüente. \r\n\r\nProc. 2004.800.091622-4 - LUIZ ANTÔNIO COELHO TAVARES (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO CORRÊA DE BRITO (RJ-138537E), Dr(a). CAROLINE RAMALHO NEDER (RJ-113492), Dr(a). FERNANDO BENEVIDES CAMPOS (RJ-102298), Dr(a). ARIANE WALTER (RJ-145047)) BANER-ITAÚ, Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:Vistos, etc. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme fls. ; JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. P.R.I.. Após transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.800.092689-8 - VANILTO DE MATOS MALTA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIZ PÉRISSÉ (RJ-093030), Dr(a). MARTA BENTO DA SILVA (RJ-050101), Dr(a). LEANDRO DE BARROS PAES (RJ-154347E)) BANCO BANERJ, Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLI VEIRA (RJ-019608) Sentença:1) Apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ; 2) Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma do artigo 38, da Lei 9.099/95. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme fls. , JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Sem custas na forma do artigo 55 da referida Lei. P.R.I.. Após transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.800.146376-6 - PAULO DA SILVA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). ARTUR GOMES RIBEIRO (RJ-067565), Dr(a). WILMAR DA SILVA BARRETO (RJ-063237)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). PRISCILLA RIBEIRO DA ROCHA (RJ-146879), Dr(a). DANIEL SANCHEZ BORGES (RJ-149187), Dr(a). CARLOS GUSTAVO DE PAULA FREITAS MOREIRA (RJ-151968E) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 23/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2005.800.089378-0 - PAOLA PLANTER (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE EMANUEL GOMES PEDROSA (RJ-096423)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). DANIELLE MARIA RIBAS RODRIGUES (RJ-073052), Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 23/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2005.800.102268-5 - MARIA DA PENHA SOARES (Adv(s). Dr(a). JANAINA PAULO E SILVA ALVARENGA (RJ-103559)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 23/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2005.800.179588-1 - ANTONELI DE ALMEIDA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-038663), Dr(a). DEBORA DOS REIS CARDOSO (RJ-140027E)) MERCADINHO 2001 DE FRIOS E COSMETICOS LTDA, Dr(a). HUGO GOLDEMBERG (RJ-019532) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 22/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2006.800.002789-6 - MARIZA CRISTINA SANTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA DA SILVA ANDRADE (RJ-117593)) X VERA CRUZ SEGURADORA (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 23/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2006.800.035679-0 - LUCIA CRISTINA DE OLIVEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). TARCISIO ABREU LADEIRA (RJ-107068)) X TNL PCS S. A - OI CELULAR (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 23/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2006.800.040519-2 - ANDRE LUIZ PESSOA SILVA (Adv(s). Dr(a). MITRE RAPHAELE NACIF DA COSTA (RJ-105758), Dr(a). EDUARDO MELO FERREIRA (RJ-137724), Dr(a). JORGE PEREIRA DA CRUZ JUNIOR (RJ-160592E)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 22/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2006.800.063353-0 - JOSE CARLOS PINHEIRO NEVES (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA MACEDO GUIMARAES LOQUES (RJ-103635), Dr(a). SARAH ISABEL GUEDES SIAS THOMPSON (RJ-121666)) GLOBEX UTILIDADES S. A PONTO FRIO, Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 23/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2006.800.078894-9 - VADERLI PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-147748), Dr(a). IGOR ANCORA DA LUZ COELHO (RJ-142575), Dr(a). FERNANDA FERNANDES MUNIZ (RJ-151583E), Dr(a). RACHEL PEREIRA DA SILVA SOUZA (RJ-147713E)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) Despacho:Esclareça a parte autora, se o mandado de fls. 86 já foi quitado. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.085199-4 - LUIZ FERNANDO CUNHA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO ANTONIO BELLIDO DA SILVA (RJ-123993), Dr(a). HELEN CRISTINE MONTENEGRO DE PAULA BASTOS (RJ-136693E)) LOJA OI - LEBLON, Dr(a). LEONARDO DE ARAUJO VIVAS (RJ-112502) Despacho:Aguarde-se por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2006.800.085239-1 - ANTONIO MANOEL DE ALMEIDA PARDAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO CEZAR ORNELLAS MARTINS (RJ-121833), Dr(a). FRANCISCO ARISTEU MELO ALVES (RJ-122000)) CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:1) Certifique se houve interposição de embargos; 2) Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.088632-7 - LUIS ANTONIO DE CACIO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIA VALLE (RJ-061459) Decisão:Expeça-se mandado de penhora.(R$ 5.016,00) \r\n\r\nProc. 2006.800.089309-5 - LUIS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DE LEMOS SANTOS (RJ-048681), Dr(a). AMANDA DO NASCIMENTO CARVALHO (RJ-160967E), Dr(a). CARLOS HENRIQUE CAETANO DA COSTA (RJ-153797E), Dr(a). ANTONIO JORGE DE LIMA FERREIRA FILHO (RJ-157215E), Dr(a). JOÃO RAFAEL VILLARES MOURÃO (RJ-162323E)) BANCO BRADESCO S. A, Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046), Dr(a). CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES (RJ-115710) Despacho:Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.092891-7 - ARLINDA MARIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JANETE MARIA DUARTE DOS REIS MONTEIRO DE CASTRO (RJ-028272)) X HSBC BANK BRASIL - BANCO MULTIPLO- GOLD CLASS MASTERCAR MAESTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA DE FIGUEIREDO MUNIZ (RJ-118142), Dr(a). MAGDA FERNANDA NEVES DA SILVA (RJ-100933) Despacho:Ao autor sobre o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProc. 2006.800.094523-0 - LINDIMAURO GONÇALVES DE BARROS (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651), Dr(a). CARLOS ALBERTO TRAVASSOS DE MENEZES (RJ-142196)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). ADRIANA DO ESPIRITO SANTO GUSMÃO (RJ-119977) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.105772-0 - EGISTO CESAR PASINATO (Adv(s). Dr(a). JUÇARA BRAGA DA MOTTA (RJ-071805), Dr(a). EGISTO CESAR PASINATO (RJ-025437)) TELEMAR NORTE LESTE S/A, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 22/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2006.800.116436-6 - RAIMUNDO NONATO BEZERRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA IVANTES (RJ-111044), Dr(a). FABÍOLA NONATO DA SILVA (RJ-130852)) SUL AMERICA AUTO E OUTRO, Dr(a). ALEXANDRE SIUFFO SCHNEIDER (RJ-136291), Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852), Dr(a). VINICIUS MARTINS PEREIRA (RJ-134616) Decisão:Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 7.050,56, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.116455-0 - EMA ISABEL RINALDI DOS SANTOS MACIEL (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE ORNELLAS AMORIM (RJ-117811)) X GOL TRANSPORTES AÉREOS S. A. (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994), Dr(a). ALBERTO JORGE CARDOSO JUNIOR (RJ-095782) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 23/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2006.800.127782-3 - LILIAN DE ANDRADE ELIAS (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X TIM CELULAU S. A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). ROBERSON SOUZA DE BARROS (RJ-118118) Decisão:1) Fls. 112/123 - A sentença de fls. 67/68 apenas determinou que a ré cancelasse as cobranças relativas à aquisição de um aparelho celular. As contas anexadas pela autora demonstram cobrança de \"franquia\", o que não foi objeto da presente demanda. Assim, no que tange ao pedido relativo à obrigação de fazer, nada a prover; 2) Diga a parte autora sobre fls. 110/111. \r\n\r\nProc. 2006.800.149148-1 - NOEMIA ALVES (Adv(s). Dr(a). HELENICE LOPES ALVES (RJ-138771)) X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:1) Fls. 119 - Observe a Secretaria; 2) Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.154274-9 - MARCILENA LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO GUEDES BURLAMAQUI (RJ-125638), Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) BANCO PANAMERICANO, Dr(a). JACKSON LUZ FONSECA (RJ-105624) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 22/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2006.800.168057-5 - MAISA DA SILVA MAYER (Adv(s). Dr(a). MICHELLY YAMAMOTO FERNANDES (RJ-131131), Dr(a). GRACIANE APARECIDA DE ARAUJO (RJ-124822)) VIVO TELERJ CELULAR S/A, Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 22/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2006.800.171820-7 - ADRIANO NUNES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MOYSES FERREIRA MENDES (RJ-071097)) X BANCO SANTANDER BANESPA S. A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 23/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2006.800.193009-9 - VANILDO IZAQUIEL DA SILVA X BCP S. A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). DEBORAH LEWKOWICZ (RJ-105714), Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311) Despacho:Esclareça a parte autora, a petição de fls. 119/120, tendo em vista às fls. 116. \r\n\r\nProc. 2006.800.209106-1 - PAULO ROBERTO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DA SILVA ARAÚJO TEIXEIRA (RJ-083474)) X ATL - ALGAR TELECOM LESTE S. A. - CLARO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059184) Despacho:Cumpra-se o v. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.800.211897-2 - FRANCISCO DAS CHAGAS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). FRANCINETE JERÔNIMO DA SILVA ARAÚJO (RJ-123094)) X BANCO BIC E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624), Dr(a). ROBERTA D ALMEIDA CORREA (RJ-107090) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 23/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.001130-1 - ROSANE DOS SANTOS PARANHOS (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA (RJ-087445)) X CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). MANO FORNACIARI ALENCAR (RJ-114410), Dr(a). NATALIA BRASIL CORREA DA SILVA (RJ-126942) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 23/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.005365-4 - BETÂNIA CRISTINA DE SOUZA RAMOS X NETPRICE TURISMO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO GUIMARÃES BARROSO (RJ-156966E), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 22/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.016744-1 - JULIO FRANCISCO GARCIA WULESZNY (Adv(s). Dr(a). SIMONE GUIMARÃES SIMMER (RJ-078769), Dr(a). BRUNO ERLICH (RJ-158739E)) SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS, Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 23/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.017621-1 - JAMIL FORNI JUNIOR (Adv(s). Dr(a). LEONORA DE CARVALHO SILVEIRA (RJ-052578)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GUEDES BULCÃO VIANNA (RJ-125540), Dr(a). RICARDO FILHO DE ARRUDA (RJ-106857), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 23/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.021212-4 - NILMO SABINO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). AURÉLIO ROCHA DOS SANTOS (RJ-122124)) X TELERJ CELULAR S.A. (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Fls. 44/50 - Diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.800.021967-2 - DJALMA RICARDO DE FARIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE TAUNAY CORDEIRO MELO (RJ-137829), Dr(a). MONIQUE DA COSTA COELHO (RJ-147674E)) VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A, Dr(a). MARCOS EDUARDO GUEDES BONITO (RJ-082713) Despacho:Cumpra-se o v. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.031280-5 - WILLIAN VERÍSSIMO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO CLEMENTE MAGALHAES (RJ-075694)) X PARANÁ BANCO / SINCRED (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239), Dr(a). JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE (RJ-132993) Decisão:Fls. 64 - Expeça-se mandado de pagamento na forma requerida. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.031587-9 - SEVERINA LINHARES GOMES (Adv(s). Dr(a). ELENILDE DA SILVA LEAO BEZERRA (RJ-071808), Dr(a). LEONARDO OLIMPIO DA SILVA SOARES (RJ-138297)) TELERJ CELULAR S.A., Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Venha a planilha de cálculo. \r\n\r\nProc. 2007.800.032976-3 - LUIS ALBERTO NUNES (Adv(s). Dr(a). SOLANGE SABINO ARAGAO (RJ-090067), Dr(a). LUCIANO SILVA BARRETO FILHO (RJ-141364)) TELEMAR NORTE LESTE S/A, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 23/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.033002-9 - JOSE EDUARDO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ADRIANO MOREIRA DUARTE DE OLIVEIRA (RJ-053525) Despacho:Cumpra-se o v. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.035918-4 - ALEXANDRE CAPPELLI REIS FONTES (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA REIS MACHADO DE AZEREDO (RJ-098079)) X BANCO ITAU PERSONALITÉ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). STITZI RODRIGUES DA CUNHA FELIPPE E SILVA (RJ-110084) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 23/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.036736-3 - LENZI DA SILVA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651), Dr(a). MICHEL PEREIRA DE SOUZA (RJ-142273)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:Cumpra-se o v. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.041072-4 - ROSANIA BARBOSA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VALERIA MARTINS VIEIRA MOREIRA (RJ-095997)) BGN, Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545), Dr(a). CLAUDOMIRO PEREIRA DE BARROS (RJ-107608) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 23/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.042163-1 - JANETE DE MELO SILVA (Adv(s). Dr(a). ALMIR JORGE SPERANDIO PEREZ (RJ-044743)) X HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA FERNANDES PAES (RJ-113015), Dr(a). LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND (RJ-070199), Dr(a). PATRÍCIA SIQUEIRA VALLE (RJ-113915) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 23/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.047377-1 - ZULEIDE MARTINS RIBEIRO FRANÇA (Adv(s). Dr(a). THIAGO MANSUR RODRIGUES (RJ-133266)) X LEIA DE CARVALHO FUGINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARISTELA FRAZÃO CAIRES (RJ-125337), Dr(a). RODRIGO DE CASTRO LIMA (RJ-119155), Dr(a). GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI (RJ-138140) Decisão:1) Certifique-se o T.J.; 2) Apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.057092-2 - ELENITA OLEGARIO DE JESUS DE VALENÇA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MENDES DE ARAÚJO (RJ-133201), Dr(a). VIVIANE BAFICA DE SOUZA (RJ-127838)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.061685-5 - ELAINE DIAS LOPES (Adv(s). Dr(a). MARCIA ALVES SA FORTES PESSOA (RJ-112546)) X HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 22/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.066061-3 - ELAINE ALVES NOVAES (Adv(s). Dr(a). SERGIO DOS SANTOS MONTEIRO (RJ-110624)) X TELEFONICA CELULAR - VIVO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.080969-4 - LEILA BENVINDA CHAGAS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LEILA BENVINDA CHAGAS RODRIGUES (RJ-114848)) X CARTAO MASTERCARD - UNICARD UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 23/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.081933-0 - ANA LUIZA DA SILVA LIMA (Adv(s). Dr(a). VALERIA MARTINS VIEIRA MOREIRA (RJ-095997)) LABS DOR, Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497) Despacho:Cumpra-se o v. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.083267-9 - RODRIGO MELLO DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). MICHEL PEREIRA DE SOUZA (RJ-142273)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Cumpra-se o v. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.084322-7 - JOSE DIAS PEREIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANDREA CARDOSO MULLER (RJ-094620)) X BANCO DO BRASIL S. A Decisão:Considerando a certidão supra, JULGO DESERTO O RECURSO. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.084326-4 - ZELY PINHEIRO DIAS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANDREA CARDOSO MULLER (RJ-094620)) X BANCO BRADESCO S/A Decisão:Considerando a certidão supra, JULGO DESERTO O RECURSO. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.084995-3 - RICARDO DO AMARAL BRANCO (Adv(s). Dr(a). MARIA CLARA BALBUENA (RJ-143461)) X GOL LINHAS AEREAS (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:1) Indefiro os cálculos de fls. 85, tendo em vista que não deve haver correção/juros, eis que a condenação foi expressa em salários-mínimos; 2) Venha nova planilha de cálculo. \r\n\r\nProc. 2007.800.088730-9 - KAZUTOSHI ARAMAKI (Adv(s). Dr(a). PRISCILA SOTOMA (RJ-114592)) X ABN AMRO BANK-BANCO REAL Decisão:Considerando a certidão supra, JULGO DESERTO O RECURSO. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.088771-1 - KAZUTOSHI ARAMAKI (Adv(s). Dr(a). PRISCILA SOTOMA (RJ-114592)) X BANCO BRADESCO S/A Decisão:Considerando a certidão supra, JULGO DESERTO O RECURSO. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.124637-3 - MAURÍCIO VALIM PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIAL D AMATO LOPES (RJ-098776)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 23/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.135147-8 - FRANCISCA RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EMILIO SEBASTIAO SILVA FILHO (RJ-017181)) X EMBRATEL- EMP. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.140093-3 - MARCIA MELLO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR AZEREDO (RJ-117459)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Fls. 51/53: assiste razão à ré. De fato, a sentença de fls. 48/50 é referente a outro processo. Junte-se a sentença correta, que se encontra em separado aos autos, publicando-a, a fim de evitar cerceamento de defesa. \r\n\r\nProc. 2007.800.143020-2 - LUIZ CLAUDIO FERNANDEZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X BANCO MORADA Decisão:1. CONVERTO o julgamento em diligência para que o autor junte aos autos, no prazo de dez dias, o comprovante de pagamento das custas em que foi condenado no processo 2007.800.140246-2, que tramitou no VII Juizado Especial Cível; 2. Dê-se ciência as partes na data da leitura de sentença, designada para o dia 11/02/08. \r\n\r\nProc. 2007.800.147695-0 - CARLOS EDUARDO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). VAGNER RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-080705)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026) Decisão:1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.153440-8 - JORGE AMARAL TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS LEITE (RJ-089394)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 1.894,15, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.178025-0 - F V DO NASCIMENTO COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). SYLVIO MARIOSA (RJ-140754)) X XEROX DO BRASIL COM. E IND. LTDA E OUTROS Despacho:Tendo em vista a informação constante na correspondência que se encontra na contracapa, defiro o prazo de dez dias para que a parte autora informe o novo endereço da terceira ré. \r\n\r\nProc. 2007.800.178057-2 - ALEX SANDRO GOMES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS CHEHAB MALESON (RJ-100223)) X ZOGBI PATRIMÓVEL E OUTRO Despacho:1) À Secretaria para certificar acerca do retorno do AR de fls. 18; 2) Esclareça o autor se requer a alteração do pólo passivo, eis que na ata da AC constou como se fosse requerimento da segunda ré. \r\n\r\nProc. 2007.800.178290-8 - ROSANGELA MARIA DA CONCEIÇAO (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA DA SILVA (RJ-104542)) X OI-TELEMAR NORTE LESTE S. A Decisão:À Secretaria para certificar o retorno do AR de fls. 22. Em caso negativo, designe-se nova Audiência de Conciliação; cite-se por OJA; intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.178359-7 - SILVANA FERNANDES BOTELHO (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ DEL GUERSO (RJ-098359)) X BANCO FINASA S/A Decisão:1) Defiro o prazo de cinco dias para que a parte autora informe o novo endereço da parte ré; 2) Após, designe-se nova Audiência de Conciliação; cite-se; intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.178683-5 - VALÉRIA DOMINGOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO RENATO LORENS DE OLIVEIRA (RJ-116629)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:À Secretaria para certificar se a parte ré foi citada. Em caso negativo, designe-se nova Audiência de Conciliação; cite-se por Oficial de Justiça; intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.178708-6 - ROSANA DA SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE SEGURASE DE ALMEIDA (RJ-067157)) X UNICARD UNIBANCO E OUTRO Decisão:1) Defiro o prazo de 48h. para que as partes juntem o substabelecimento; 2) Designe-se nova Audiência de Conciliação; cite-se a primeira ré por Oficial de Justiça; intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.178802-9 - PAULO CESAR CAVALCANTI DE ASSIA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIS DIAS SOUTELINO (RJ-135086)) X HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S. A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HUGO LEONARDO PENNA BARBOSA (RJ-112398) Decisão:Designe-se nova Audiência de Conciliação; cite-se a segunda ré por Oficial de Justiça; intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.179009-7 - MONDALTO CONFECÇÕES LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). GISELLE AZEREDO DRUBI (RJ-129098)) X RAINBOW HOLDINGES DO BRASIL S/A E OUTROS Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.179106-5 - ROBERTA FELIX VENTURA LOPES PLAGA X ITAUCARD Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.179460-1 - LUIZ CARLOS GOMES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO NOGUEIRA TORRES (RJ-123744)) X BANCO DO BRASIL S/A Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.179517-4 - MOISES MACARIO JORDAO (Adv(s). Dr(a). STEFANIO NEHMY XAVIER (RJ-148102)) X TIM CELULAR S/A Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.179611-7 - DIEGO MEDEIROS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DIAS VIEIRA (RJ-039611)) X BANCO BRADESCO Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.182032-6 - DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO (Adv(s). Dr(a). DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO (RJ-124028)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Decisão: À Secretaria para que designe nova data de audiência de conciliação, ficando a parte autora advertida que não será tolerada outra falta em qualquer ato processual. \r\n\r\nProc. 2007.800.187539-0 - LUTERCIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CAMPOS TIRADO (RJ-032812)) X GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA Despacho:Fls. 23 - Comprove por documento. \r\n\r\nProc. 2007.800.189163-1 - RENATA FRAGOSO PIRES DE AZEVEDO GARCIA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA SANTA MARIA CHARPENTIER (RJ-130710)) X TAM LINHAS AEREAS S. A FICAM AS PARTES INTIMADAS A COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 17/04/08, ÀS 14.40 HS , PODENDO SER CONVOLADA EM AIJ, FICANDO A PARTE AUTORA ADVERTIDA QUE NÃO SERÁ TOLERADO OUTRA FALTA EM QUALQUER FASE PROCESSUAL \r\n\r\nProc. 2007.800.190150-8 - JOSEFA AMARO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIANA GOMES MAGALHÃES (RJ-124805)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.190171-5 - JULIO CESAR VIANA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MACIEL DE AZEVEDO (RJ-100775)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.191423-0 - ANDERSON LOPES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA CRUZ PIRES (RJ-089706)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.191467-9 - CARMEN LUCIA MEZZAVILLA SUZARTE (Adv(s). Dr(a). ELAINE GONÇALVES HONORIO DAVID VIANA (RJ-138513)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.191533-7 - JAQUELINE MARQUES FERRI (Adv(s). Dr(a). BIANCA BALSINI (RJ-109564)) X BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO Decisão:...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nProc. 2007.800.191652-4 - MARIA ALICE PASSOS (Adv(s). Dr(a). ESTHER ISRAEL GOMES DE ANDRADE DE MELLO REZENDE (RJ-101258)) X BANCO BMC S/A Despacho:Diga o Réu em 48 horas (intime-se por Oficial de Justiça) \r\n\r\nProc. 2007.800.191659-7 - JOSÉ ELÓI DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARCUS ANDRÉ DE OLIVEIRA PERES (RJ-066929)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.191797-8 - ATHAYDE COSTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANGELA CAROLINA DE ALVARENGA DA SILVA DOS SANTOS (RJ-095754)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:Venha o comprovante de pagamento das últimas contas. \r\n\r\nProc. 2007.800.192072-2 - MAURÍCIO CUNHA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). HANS SPRINGER DA SILVA (RJ-107620)) X BANCO ITAÚ S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.192074-6 - ALMIR ANTONIO MARTINS (Adv(s). Dr(a). ERIKA LEFEVRE DAXBACHER (RJ-120210)) X FINAUSTRA CIA DE CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.192294-9 - CARLOS ALBERTO ROCHA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO LUIS BALDAN DE ALBUQUERQUE (RJ-106657)) X BNP PARIBAS BRASIL S/A E OUTRO Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.192644-0 - VERA REGINA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (RJ-107165)) X BANCO IBI S/A E OUTRO Despacho:Comprove a autora, por documento, que exerce a função discriminada na inicial. \r\n\r\nProc. 2007.800.196757-0 - HERMINIA CARMEM RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ITAPARICA SILVA (RJ-105403)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:Não há pedido de tutela antecipada. Aguarde-se a Audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2008.001.018191-4 - JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS CESAR PRIMO PINHEIRO (RJ-081556)) X CEDAE - COMP.ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTO Despacho:Venha o comprovante das últimas 12 contas, bem como os seus respectivos comprovantes de pagamento. \r\n\r\nProc. 2008.001.018192-6 - OSWALDO DUARTE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SUZANA FERREIRA DE FARIA (RJ-098503)) X CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS ADVOGADOS DO RJ Decisão:...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.007298-0 - NICE PIRANI (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA DE JESUS MACHADO PEREIRA DINIZ (RJ-071162)) X IBBCA - INST. BRAS. DE BENEFS. P. CCOPS. E ASSOCIAÇÕES E OUTRO Decisão:...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2004.800.075798-5 - CARMELITA CURY NUNES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DINA CURY NUNES DA SILVA (RJ-127588)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). PRISCILLA RIBEIRO DA ROCHA (RJ-146879) Sentença:Vistos, etc. Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias; JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do 267, III, do CPC c/c art. 51, § 1º da Lei 9099/95. Sem custas. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.082632-8 - JORGE LUIS DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELAINE RIBEIRO VILLANOVA SILVA (RJ-079508)) X ALEXANDRE LOPES DA FONSECA Sentença:Vistos, etc. Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias; JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do 267, III, do CPC c/c art. 51, § 1º da Lei 9099/95. Sem custas. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.084151-2 - FERNANDO CHRYSOSTOMO SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO CANTUARIA (RJ-002267), Dr(a). DANIELA DE AGUIAR CANTUARIA (RJ-123224)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.091184-8 - DENISE GUIMARÃES ALVES (Adv(s). Dr(a). FÁBIO BASTOS FRANÇA (RJ-113206)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). PATRICIA VASCONCELLOS LYRIO (RJ-142320), Dr(a). ADRIANA LEAL BRIGAGÃO (RJ-142499) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 22/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2005.800.157271-5 - NEUZA SILVA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULINO BRITO FERREIRA (RJ-113719)) X EMBRATEL- EMP. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 22/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2005.800.165372-7 - MARIA ANTONIA BONFIM VIRGOLINO (Adv(s). Dr(a). VALDIR VIRGENS PEREIRA (RJ-121376), Dr(a). ADRIANA DO ESPIRITO SANTO GUSMÃO (RJ-119977)) VIVO E OUTRO, Dr(a). FLÁVIA VIANA DE MELO (RJ-112620), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nProc. 2006.800.023041-0 - MONICA FERRAZ (Adv(s). Dr(a). MARCELO TORRES DE CARVALHO (RJ-101028)) X INSINUANTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (RJ-098925), Dr(a). GILBERTO AUGUSTO TRIGUEIRO VIEIRA RIBEIRO (RJ-007683) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 22/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2006.800.058929-1 - WILLIAMS GOMES DE MACENA (Adv(s). Dr(a). LÉO PEREIRA ROSA (RJ-125032), Dr(a). MARCIO ANDRÉ DIAS FERNANDES (RJ-117327)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 23/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2006.800.069253-3 - JORGE LUIZ DE ALMEIDA DA SILVA X MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). ANA KEILA MARCHIORI (RJ-112178), Dr(a). ALEX FERREIRA LEITE (RJ-118685), Dr(a). MARCIA MATELETO BARROS (MG-097741) Despacho:Fls. 123 /125 - Nada a prover tendo em vista a certidão de fls. 127. Aguarde-se a manifestação da parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.800.080223-5 - VAGNER DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RENATA SOBRAL DA FONSECA (RJ-124080), Dr(a). TANARA CRISTINA DA SILVA GOMES (RJ-158498E)) BIG CELL COMÉRCIO LTDA E OUTRO, Dr(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA (SP-129693) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.080584-4 - MARLY DOS SANTOS AFFONSO (Adv(s). Dr(a). GUARACI FRANCISCO GONÇALVES (RJ-020818), Dr(a). ADAILSON DA SILVA ARAÚJO (RJ-069253)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). RICARDO FILHO DE ARRUDA (RJ-106857) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.080589-3 - SANDRA MENDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUARACI FRANCISCO GONÇALVES (RJ-020818)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). ADAILSON DA SILVA ARAÚJO (RJ-069253) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.086895-7 - MARILZA SILVA DE MELO (Adv(s). Dr(a). ANGELICA KLUG ESTEVAM DA SILVA (RJ-136961)) X FERIAS CARD CLUBE DE TURISMO E DE LAZER (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LÁZARO F. DA SILVA (RJ-000832) Despacho:Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.088453-7 - RUBEM PITOMBEIRA DE CARVALHO X PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). CONRADO MAX GRUENBAUM (RJ-004492C) Decisão:Fls. 57 - Expeça-se novo mandado de pagamento. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.121214-2 - JANILMA PEREIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JUPIARA PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-146894)) VÉSPER/EMBRATEL, Dr(a). MARIA CLAUDIA NUNES FERREIRA (RJ-114142) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 23/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2006.800.132636-6 - ELIEL VIEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOEL BATISTA DOS SANTOS (RJ-052493), Dr(a). ELI DE OLIVEIRA (RJ-116701)) PARANÁ BANCO S/A, Dr(a). ROBERTA D ALMEIDA CORREA (RJ-107090), Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 22/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2006.800.151830-9 - SUELI COSTA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ELIANE CRISTINA DE CARVALHO MENDOZA MEZA (RJ-086611)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 23/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2006.800.160600-4 - ANDREA DA SILVA AREAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS PAIS DE ARAUJO (RJ-123379)) X BANCO ITAU S. A - ITAUCARD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). MARCIO MARTELLO PANNO (RJ-120699) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 23/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.003256-0 - MARCOS ANTONIO LOPES (Adv(s). Dr(a). CRISPINA DAMIANA DE OLIVEIRA CAJU (RJ-001273B), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU (RJ-001275)) BANCO ITAU S. A, Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028), Dr(a). MARCIO REGO MEDEIROS (RJ-134670) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 23/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.010401-7 - VANUSA RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). AIBERNON MACIEL ARAUJO (RJ-094025)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397), Dr(a). CLAUDIO THOMPSON ALVES TEIXEIRA (RJ-155192E) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.032347-5 - RENATO GOMES (Adv(s). Dr(a). TIAGO MEIRA CANEDO (RJ-105361), Dr(a). ROGÉRIO VON SYDOW FÁBREGA LOUREIRO (RJ-108789)) GOLDEN CROSS, Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132), Dr(a). JOSE ROBERTO ROBINSON PAIVA (RJ-070296) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 22/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.034740-6 - CARLOS MARIATH GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). NOEMY TITAN GUIMARÃES (RJ-088653)) X CASAS BAHIA (Adv(s). Dr(a). MURILO MOURA GUINTHER (RJ-134968), Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 22/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.049693-0 - MARCELO BITTENCOURT LEITE (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CÉSAR SANTOS DE SOUZA (RJ-129041)) TAM LINHAS AEREAS S/A, Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Despacho:Cumpra-se o v. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.068001-6 - ALEXANDRE DE SOUZA LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RIOS DA SILVA (RJ-099033)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 23/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.072262-0 - DENAIR ARAUJO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JORGE EURICO DE SOUZA LEAO (RJ-104623)) X GRADIENTE S. A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:Conheço dos embargos de declaração, eis que tempestivos. Dou-lhes provimento, eis que não ficou clara a obrigação de devolução do aparelho (terceiro parágrafo de fl. 63).Deverá constar no terceiro parágrafo da sentença (fl. 63) o que se segue: \"após o pagamento da indenização referente ao dano material, fica a ré autorizada a retirar o aparelho defeituoso na residência do autor, no prazo de trinta dias, sob pena de ficar caracterizada desistência da devolução\".Ficam mantidos os demais termos da sentença embargada. \r\n\r\nProc. 2007.800.072288-6 - MARLY DE FREITAS PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). ESTELINA MARIA DE ARAUJO COSTA (RJ-098161)) X BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:1) Cumpra-se fls., devendo o cartório expedir o competente mandado com ugência...; 2) E-se mandado de pagamento conforme determinado às fls. \r\n\r\nProc. 2007.800.077239-7 - NECY RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DOS SANTOS PIMENTA (RJ-140983)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Diga a parte autora se a obrigação de fazer foi cumprida. \r\n\r\nProc. 2007.800.077281-6 - AUGUSTO CEZAR MIGUEL BITTENCOURT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUÍS FELIPE VENÂNCIO DIAS (RJ-038397)) X KALMAR VEICULOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ERIKA LUCIANA DE OLIVEIRA WANDERLEY (RJ-104004), Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (RJ-114760) Despacho:Aguarde-se a manifestação do réu(fls. 55). \r\n\r\nProc. 2007.800.080937-2 - WANIA LUCIA RIBEIRO SANTIAGO X GLOBEX UTILIDADES S. A Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.080963-3 - RENATA LOPES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). NAILA ROSA PASSOS TRAVAGLIA (RJ-136457)) X WORKABROAD USA AGENCIA DE VIAGENS TURISMO E INTERCAMBIO LTDA (Adv(s). Dr(a). LIDIA CALDEIRA LUSTOSA CABRAL (RJ-117423), Dr(a). EDSON VAZ BORGES (RJ-020979) Despacho:Cumpra-se o v. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.082286-8 - OLIVIA BARROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DA SILVA FERNANDES (RJ-089526)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.082659-0 - MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (RJ-104794)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.083594-2 - LUZIA ESTEVES CARVALHO (Adv(s). Dr(a). WAGNER LUIZ ESTEVES CARVALHO (RJ-116382)) X BANCO BMG (Adv(s). Dr(a). IRENE ZWOCH POZZOLINI DO COUTO (RJ-074172) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.085715-9 - VANIA ROCHA DE LIMA SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ PIO BORGES DE CASTRO (RJ-017786), Dr(a). PEDRO DO COUTTO DE SA ALVES (RJ-119860)) BANCO ITAU S/A Decisão:Considerando a certidão supra, JULGO DESERTO O RECURSO. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.085717-2 - MARGARIDA SIQUEIRA PIO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ PIO BORGES DE CASTRO (RJ-017786), Dr(a). PEDRO DO COUTTO DE SA ALVES (RJ-119860)) BANCO ITAU S/A Decisão:Considerando a certidão supra, JULGO DESERTO O RECURSO. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.087436-4 - JAIR DE MOURA VELHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Decisão:Conheço dos embargos de declaração, eis que tempestivos. Nego-lhes provimento, eis que matéria aduzida às fls. 65/70 não versa sobre quaisquer das hipóteses do art. 48 da Lei 9099/95. Se a parte ré pretende a reforma da sentença, deve interpor o recurso cabível. \r\n\r\nProc. 2007.800.088229-4 - MOACIR MATHEUS EVANGELISTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DA SILVA CARDOSO (RJ-025480)) X BANCO BRADESCO S/A Decisão:Considerando a certidão supra, JULGO DESERTO O RECURSO. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.095941-2 - CARLOS ALBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARRETO DE SOUZA (RJ-135694)) X BANCO SANTANDER Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.096539-4 - OSMAR MIRANDA FIRMO (Adv(s). Dr(a). JÁNIO CARLOS ALMEIDA DE CARVALHO (RJ-065645)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Fls. 44/48 - Pela última vez, sob pena de extinção, diga a parte autora qual obrigação de fazer não foi cumprida, considerando que inúmeras obrigações foram acordadas às fls. 25. \r\n\r\nProc. 2007.800.112394-9 - GEISA MAGHELLY MOREIRA (Adv(s). Dr(a). EDSON CANDIDO DA SILVEIRA (RJ-095506)) X ETICA EMPRESA IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO MARIANO SANTOS FONSECA (RJ-127454) Despacho:Cumpra-se o v. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.122494-8 - CARLOS HENRIQUE BENIGNO NUNES (Adv(s). Dr(a). ERLENE CHAVES SILVA (RJ-122898)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.123772-4 - MARCOS AURELIO PEREIRA DO NASCIMENTO X DR. LUIZ M. ITALIANO Despacho:Ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2007.800.138589-0 - WAGNER AUGUSTO NOBREGA DA SILVA X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). THIAGO DE CARVALHO LIMA (RJ-130650), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 23/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS \r\n\r\nProc. 2007.800.143313-6 - JOSE CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA CRUZ PIRES (RJ-089706)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.151043-0 - PEDRO ERNESTO MACEDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COELHO GUIMARAES CARVALHO (RJ-061336)) X IBI CARD - CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Decisão:1) Retire-se o feito de pauta; 2) Ratifique a parte autora o acordo na Secretaria deste Juizado. \r\n\r\nProc. 2007.800.178438-3 - WELLINGTON MATTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIAS JOSÉ DOS SANTOS (RJ-041183)) X BANCO BRADESCO S/A E OUTRO Despacho:1) Defiro o prazo de 48h. para que a parte autora informe o novo endereço da parte ré; 2) Após, designe-se nova Audiência de Conciliação; cite-se; intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.178842-0 - EVA BENTO TRAJANO X BANCO PANAMERICANO Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.179155-7 - JAQUELINE GONÇALVES PIRES (Adv(s). Dr(a). MÔNICA FELIX DA SILVA (RJ-129009)) X TELERJ CELULAR S/A(VIVO) Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.179960-0 - JULIANA SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). KLEBER DIAS MARTINS (RJ-134609)) X BANCO ITAU S/A Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.180007-8 - SERGIO ARNALDO ANDREOLI (Adv(s). Dr(a). SERGIO ARNALDO ANDREOLI (RJ-073451)) X BANCO MATONE S/A Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.191079-0 - NEUCIMAR MARTINS CABRAL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FERREIRA DE ANDRADE (RJ-051187)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.191188-5 - PAULO ROCHA DE FARIA (Adv(s). Dr(a). WALKIR DIAS TRINDADE (RJ-079913)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nProc. 2007.800.191195-2 - MARISETE DA PAZ GOMES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). WALKIR DIAS TRINDADE (RJ-079913)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nProc. 2007.800.191298-1 - MERCIDIA DA SILVA LIMA X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.191842-9 - MARIA JOSÉ ANTERO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILLIAN AZEVEDO DA HORA (RJ-142048)) X OI TNL PCS - S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.192027-8 - JULIA BARBOSA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). IRACEMA DA SILVA MARTINS (RJ-055948)) X BANCO REAL S/A (ABN AMRO) Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.192064-3 - ARMÊNIO DIAS CAMPOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO REIS (RJ-064215)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.192300-0 - LINDOLFO DE PAIVA NETO (Adv(s). Dr(a). CELIA WANDA MURAD PONTES (RJ-082145)) X EMBRATEL- EMP. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES E OUTRO Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.192596-3 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). DARLETE GOMES DA COSTA (RJ-049004)) X CREDICARD S/A ADM.DE CARTÕES DE CRÉDITO Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2005.800.075370-2 - SERGIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CELSO MARINS DE SOUZA (RJ-071857)) X FININVEST S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Ao autor sobre fls. \r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.800.096103-7 - (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MONTEIRO (RJ-074575), Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) AUTOS DESARQUIVADOS. AGUARDANDFO MANIFESTAÇÃO DA PARTE INTERESSADA \r\n\r\nProc. 2006.800.111735-2 - MARIMAR MIRANDA SOUSA (Adv(s). Dr(a). MELISSA BARBOSA CRO (RJ-109922), Dr(a). MARCOS NEVES (RJ-137610), Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE ASSIS (RJ-142239)) REGSIN EXCELSIOR CIA DE SEGUROS, Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 25/01, NUMERARIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nCobrança de Honorários de Profissionais Liberais -Art.275 inciso II, alínea \"f\" \r\n\r\nProc. 2004.800.094607-1 - CESAR JOSE MELLO (Adv(s). Dr(a). CESAR JOSÉ MELLO (RJ-096449), Dr(a). ANDREIA DE JESUS CERQUEIRA (RJ-145512E), Dr(a). ERLY MARQUES DA SILVA (RJ-123669)) GILMAR MOREIRA DA SILVA AUTOS DESARQUIVADOS. AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DOS INTERESSADOS \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.800.210544-8 - GILSON FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCELO GARCÊS (RJ-094655)) X SERASA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JACKSON LUZ FONSECA (RJ-105624) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 25/01, NUMERARIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.800.049745-0 - MARCO ANTONIO CATARINA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA HLADE VASCONCELOS (RJ-140384)) UNIBANCO S/A, Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). JANSEN FERRARI RISSO (RJ-157631E), Dr(a). ROBERT MARTINS DE SOUZA (RJ-140862), Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:...Desta forma, pela última vez, intime-se a ré, por OJA, para trazer aos autos os extratos bancários do autor, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, sob pena de execução da multa, hoje acumulada em mais de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), ou de conversão da obrigação em perdas e danos. \r\n\r\nProc. 2005.800.112323-4 - ANTONIO RODRIGUES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MACIEL DE AZEVEDO (RJ-100775)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 25/01, NUMERARIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2005.800.137210-6 - NARA MARISA ESLABÃO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CRISTINA ESLABAO DE ARAUJO (RJ-110377)) X UNIMED (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349), Dr(a). BIANCA DA SILVA BARROS (RJ-137757E) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 25/01, NUMERARIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2006.800.078348-4 - ANTONIO FERNANDES DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066), Dr(a). PAULA ELIZA DE OLIVEIRA SERAFIM (RJ-143627E)) BANCO GE CAPITAL S/A, Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 25/01, NUMERARIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2006.800.087977-3 - OCTAVIO MOSQUEIRO GOMES (Adv(s). Dr(a). SERGIO DIAS GASPAR (RJ-052786)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 25/01, NUMERARIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2006.800.191086-6 - RONALDO LOUREIRO CAPOTE (Adv(s). Dr(a). RONALDO LOUREIRO CAPOTE (RJ-112153)) X BANCO ITAU S. A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 25/01, NUMERARIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2006.800.207728-3 - MONICA PINHEIRO DOS SANTOS DE FARIA X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Informações em separado. \r\n\r\nProc. 2007.800.022619-6 - DENISE PEREZ PINTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA LÚCIA DOS SANTOS CAETANO DA SILVA (RJ-119415)) X GOL TRANSPORTES AEREOS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 25/01, NUMERARIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.035711-4 - NELY ROHR CHAVES (Adv(s). Dr(a). CEZAR DE VASCONCELLOS CAMPOS (RJ-122122)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO PEREIRA DA CRUZ (RJ-108713), Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 25/01, NUMERARIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.037553-0 - MAIRA SUAREZ FAVACHO (Adv(s). Dr(a). DEBORAH SZTAJNBERG (RJ-086824), Dr(a). FABIANNA SANTOS MARTINS (RJ-113654)) ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 25/01, NUMERARIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.048073-8 - JOSE CLAUDIO FERREIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). EDIMAR ALVES ASSIS (RJ-094143)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 25/01, NUMERARIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.065703-1 - RONALDO DE LIMA COELHO (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA MACEDO GUIMARAES LOQUES (RJ-103635), Dr(a). SARAH ISABEL GUEDES SIAS THOMPSON (RJ-121666)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 25/01, NUMERARIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.109867-0 - MARIA APARECIDA MAFRA (Adv(s). Dr(a). RENATA DA SILVA CERQUEIRA (RJ-111422)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 25/01, NUMERARIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.130541-9 - CLARISSE FARIAS MELLO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOREIRA (RJ-063340)) X OI TNL PCS - S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 25/01, NUMERARIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.140838-5 - MESSIAS CANEDO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). VIRGÍNIA APARECIDA DE ALMEIDA CORRÊA (RJ-135875)) X OI SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES-VELOX (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 25/01, NUMERARIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.153259-0 - WALLACE DOS SANTOS CRUZ (Adv(s). Dr(a). MARILUCIA LIRA BEZERRA RAMOS (RJ-073934)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 25/01, NUMERARIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.180519-2 - FELIPE BASTOS CHERMONT (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR CHERMONT (RJ-092196)) X ABEC- ACADEMIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA(ACADEMIA DO CONCURSO PUBLICO) Decisão:Inexistindo prova da data da citação, o que deveria ter sido apresentado pela ré, INDEFIRO que seja adiada a sessão já marcada. Além do mais, os autos encontram-se disponíveis para eventual consulta e xerox. \r\n\r\nProc. 2008.001.002614-3 - CARLOS ALBERTO DE JESUS ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MENIRA TRAVASSOS DE MENEZES (RJ-118876)) X LIGHT - SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A Decisão:...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nProc. 2008.001.004128-4 - JORGE COSTA BARCELLOS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MENDES DE ARAÚJO (RJ-133201)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nProc. 2008.001.018192-6 - OSWALDO DUARTE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SUZANA FERREIRA DE FARIA (RJ-098503)) X CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS ADVOGADOS DO RJ Decisão:Considerando as alegações da ré, no sentido de que o hospital escolhido pelo autor não integra a rede de credenciados, suspendo os efeitos da tutela antecipada, e determino que o autor se manifeste sobre o rol das unidades hospitalares anexado aos autos. Intimem-se os interessados, inclusive o Hospital Barra D'or. \r\n\r\nProc. 2008.001.019692-9 - MARIA JOSÉ DE BARROS CUNHA (Adv(s). Dr(a). GABRIEL JOSÉ DE SOUZA (RJ-103886)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Despacho:Venha o comprovante de pagamento das últimas contas. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.014167-9 - VINÍCIUS ANDRÉ SALDANHA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA SANTOS FROTA (RJ-093929)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Despacho:Venha o comprovante de pagamento das últimas contas. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2005.800.089456-5 - ABRAAO MARCIO DE ALCANTARA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARIANO BESER FILHO (RJ-071115), Dr(a). FRANCISCO DA CUNHA CRESPO JUNIOR (RJ-154974E), Dr(a). MELLISSA GOMES MOUTINHO DA SILVA (RJ-158416E), Dr(a). ARETUZA MARTINS MAFFORT (RJ-129891)) CENTRO DE ESTUDOS COMPLETIVOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.800.087239-0 - PAULA CRISTINA BARBOSA MENDES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA FERREIRA BOTELHO (RJ-098530)) X TOQUE A CAMPAINHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA LEITE GARCIA (RJ-124452) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 25/01, NUMERARIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.025024-1 - JORGE LEANDRO RODRIGUES CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 25/01, NUMERARIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.048211-5 - JORGE PERDIGAO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DIEGO RIBEIRO DE OLIVEIRA (RJ-143476)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). THEREZA CHRISTINA NEVES DE OLIVEIRA (RJ-126504), Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 25/01, NUMERARIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.077152-6 - ANA TEREZA SAMPAIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO SAMPAIO DE SOUZA (RJ-132376)) X C. L. A. COMERCIO DE FOGOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE FERREIRA AIVA (RJ-075580) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 25/01, NUMERARIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.102478-9 - CATIA GOMES MOACYR (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GONCALVES DE OLIVEIRA (RJ-054292)) X C&A MODAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 25/01, NUMERARIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.118136-6 - EDINEIA JOSE MARIA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). LUCINDA NICOLAU RIBEIRO DE SOUZA (RJ-061935)) X BANCO ITAU CARD S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 25/01, NUMERARIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.120809-8 - GERSON CARLOTA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSÉ DE QUINTAL DIAS (RJ-138076)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 25/01, NUMERARIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.130610-2 - NELSON VIRLA GOMES X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELLE MARIA RIBAS RODRIGUES (RJ-073052) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 25/01, NUMERARIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.138571-3 - SIMONE CILENE ALVES NASCIMENTO X FININVEST Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.151858-0 - ALAN FIGUEREDO MARQUES (Adv(s). Dr(a). FERNANDA ASSUNCAO MONTEIRO (RJ-093427)) X BANCO ITAÚ S/A Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.151911-0 - ELISABETE MARIA SILVINO ANTUNES DA FRANÇA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE AZEVEDO DA CUNHA (RJ-108152)) X MOBILITÁ COMÉRCIO.IND.REP.LTDA Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.152032-0 - SILVESTRE BATISTA DE ANDRADE X BANCO REAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nExpediente do dia: 28/01/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.800.153054-1 - TELEMAIS 3 LISTAS LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROBERTO FERREIRA VAZ (RJ-111617)) X LEO FOTO SOM E INFORMATICA LTDA Sentença:Vistos, etc. Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias; JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do 267, III, do CPC c/c art. 51, § 1º da Lei 9099/95. Sem custas. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.154788-7 - FERNANDO CESAR RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA SANTOS REBELO (RJ-120892)) X SUL AMERICA SEGURO DE SAUDE S. A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.095963-1 - CARLOS ALBERTO DE MAGALHÃES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE MAGALHAES (RJ-042411)) X LINEIDA PEREIRA SANTOS SILVA Despacho:Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.095998-9 - NILMA DE MOURA BRITO PORTO (Adv(s). Dr(a). NILMA DE MOURA BRITO PORTO (RJ-075959)) X ISABEL DA CONCEIÇÃO GAVILÃO E OUTRO Despacho:Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.155071-2 - LUIZ ANTONIO DE O. COUTO FILHO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CORRÊA BLANCO (RJ-121613)) X DECORAÇÕES MODEL LTDA Despacho:Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.193117-3 - MANOEL FERREIRA DO NASCIMENTO X JULIENE TOLEDO PONTES Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nCobrança de Honorários de Profissionais Liberais -Art.275 inciso II, alínea \"f\" \r\n\r\nProc. 2006.800.137334-4 - JULIANA REIS DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). JULIANA REIS DE CASTRO (RJ-111328)) X EDSOM DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). TATIANE NASCIMENTO DO VALE (RJ-132100) Despacho:Certifique se houve manifestação sobre fls. 70. Após, conclusos sobre fls. 73. \r\n\r\nProc. 2006.800.137336-8 - JULIANA REIS DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). JULIANA REIS DE CASTRO (RJ-111328)) X REMY INÁCIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). TATIANE NASCIMENTO DO VALE (RJ-132100) Decisão:Indefiro, tendo em vista que este Juízo não procede penhora \"on line\". \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2003.800.152173-9 - CLEIDE LIMA DE MORAES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SILVIO ESTRELA MALLET (RJ-097241)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.800.154906-3 - LUCIANA ARANHA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO MOREIRA DE VASCONCELLOS (RJ-068522), Dr(a). MARCUS VINICIUS ANDRADE DA SILVA (RJ-057810), Dr(a). MARCELO LUIZ NEVES ESTEVES (RJ-113162)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CAIO SILVA DE SOUSA (RJ-149067E), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.800.094601-0 - JOSEFA CUNHA CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). LUANA REIS MUNIZ (RJ-111233)) C&A MODAS LTDA., Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). RAFAELA GOMES RAMOS (RJ-143024) Despacho:Defiro a vista dos autos pelo prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProc. 2005.800.008144-0 - VIVIAN GOMES LOPES (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808), Dr(a). ROSILAINE ROSEIRA PEREIRA (RJ-119885)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575) Sentença:Vistos, etc. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme fls. ; JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. P.R.I.. Após transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.184193-3 - RAMON SABARIZ ALVAREZ (Adv(s). Dr(a). ROSI PAIVA SILVA DE ABREU (RJ-082739)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). LEANDRO DA SILVA RODRIGUES (RJ-148967E) Decisão:1) Certifique se houve interposição de embargos; 2) Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.091279-0 - ANA CRISTINA AMORIM PEREIRA X TELEMAR EXPRESSINHO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE MARIA RIBAS RODRIGUES (RJ-073052) Sentença:Vistos, etc. Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias; JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do 267, III, do CPC c/c art. 51, § 1º da Lei 9099/95. Sem custas. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.093183-7 - MARILUCE VIEIRA DA SILVA X TELEMAR EXPRESSINHO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO DA SILVA RODRIGUES (RJ-148967E), Dr(a). DANIELLE MARIA RIBAS RODRIGUES (RJ-073052) Despacho:Fls.18: Intime-se por OJA. \r\n\r\nProc. 2006.800.093987-3 - ALAN JOSÉ DE ALBUQUERQUE MENEZES (Adv(s). Dr(a). PAULO CÉSAR BRASILIENSE CANUTO (RJ-059471)) X MOTOROLA DO BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). TATIANA PERILLIER ZUKERMAN (RJ-099511), Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2006.800.148990-5 - DJALMA DE AZEVEDO PEREIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). FÁBIO BASTOS FRANÇA (RJ-113206)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:1) Em relação ao mandado de pagamento, aguarde-se; 2) Indefiro os cálculos de fls. 113, tendo em vista que a condenação referente aos honorários não deve incidir na conversão da obrigação em perdas e danos. Venha nova planilha de cálculos. \r\n\r\nProc. 2006.800.163828-5 - CRISTIANO PEDRO DOS SANTOS X DUNABIO ARAPUA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHÃO COELHO (RJ-128392) Decisão:Designo o dia 29/02/08, no horário comercial, para que a ré cumpra o acordado às fls. 40, item 1, no endereço de fls. 07; intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.180510-4 - CELIA REGINA FERNANDES PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). EUGÊNIA TEREZA CASTELLO BRANCO RAMOS (RJ-118762), Dr(a). PATRÍCIA TAVARES DA SILVA (RJ-116229)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). JOSÉ LUIZ SOARES MENDONÇA (RJ-135224), Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Sentença:Vistos, etc. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme fls. ; JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. P.R.I.. Após transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.204341-8 - ELISANGELA OLIVEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). BARBARA CRISTINA MATTOS RAMALHO (RJ-118650)) SIEMENS ELETRONICA S. A. E OUTRO, Dr(a). ELLEN CRISTINA GONÇALVES (SP-131600) Decisão:Expeça-se mandado de penhora. \r\n\r\nProc. 2006.800.210454-7 - KARINA OLIVIERI PACE (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA DO CANTO OLIVEIRA (RJ-083051)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). ANA PAULA MONTEIRO NADER (RJ-125798) Despacho:Ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2007.800.004092-1 - JOALHERIA SILVA CAMPOS LTDA ME. (Adv(s). Dr(a). LÉO PEREIRA ROSA (RJ-125032)) X CRESPAR CARTÕES E MEDALHAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LIRA DA SILVA (RJ-115211) Autos desarquivados, em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.800.011282-8 - FABIANE ALEXANDRE SIMÃO (Adv(s). Dr(a). NAILA ROSA PASSOS TRAVAGLIA (RJ-136457), Dr(a). LUCIANA BEVILAQUA CAMPOS (RJ-136906)) BANCO DO BRASIL S/A, Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478) Decisão:1) Indefiro os cálculos de fls. 142/144, tendo em vista que não deve haver correção/juros, eis que a condenação foi expressa em salários-mínimos; 2) Diga a parte autora se a obrigação de fazer foi cumprida. \r\n\r\nProc. 2007.800.018892-4 - CARLA HALLAIS DA COSTA CHAVES (Adv(s). Dr(a). CARLA HALLAIS DA COSTA CHAVES (RJ-134101)) X CLARO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:1) Em relação ao mandado de pagamento, aguarde-se; 2) Cite-se em execução na obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$ 20,00. \r\n\r\nProc. 2007.800.070361-2 - ANILDA FERREIRA FLOR X SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALINE SPALA NOVELLI (RJ-136951), Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710) Despacho:Antes da análise de fls. 57, esclareça a autora acerca da entrega do produto conforme fls. 48/49. \r\n\r\nProc. 2007.800.076142-9 - VALDENE CORSI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO CARVALHO DA SILVA (RJ-137457)) X BRM ASSISTENCIA TECNICA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MAURO GUIMARÃES FERNANDES (RJ-087785), Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.089796-0 - WANIA LUCIA RIBEIRO SANTIAGO X NET RIO (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.106501-9 - WALNEIDE CAPIBERIBE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY NUNES MORAES (RJ-069383), Dr(a). FERNANDA ROMAO CARDOSO MENEZES DOS SANTOS (RJ-139212)) LOJAS MARISA E OUTRO, Dr(a). GILBERTO CURI GOMES E SOUZA (RJ-073876) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.124546-0 - REGINA CELIA LEMOS ALVES X TELEMAR EXPRESSINHO Despacho:Certifique se o autor está assistido por advogado. Em caso negativo, intime-se por AR. \r\n\r\nProc. 2007.800.147175-7 - ANDREA KARINA ALMEIDA DE LYRA (Adv(s). Dr(a). RENATO FLORES CERQUEIRA (RJ-133851)) X SOCIEDADE DE NESINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ (Adv(s). Dr(a). FÁBIA RAQUEL DA SILVA MIGUEZ (RJ-121431) Decisão:1) Certifique se houve interposição de embargos; 2) Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.151679-0 - AMARO ELIAS DO ESPÍRITO SANTO JUNIOR X TELEMAR EXPRESSINHO Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.190231-8 - ELIANE SOARES X BANCO ITAÚ(AGÊNCIA CASTELO) Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.190391-8 - ELIZABETE ALVES DE ASSIS CEIA (Adv(s). Dr(a). HUGO DE ALMEIDA SACRAMENTO (RJ-016357)) X BANCO PANAMERICANO S. A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.191075-3 - MARIA CELIA AMARAL X TELEMAR EXPRESSINHO Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.191324-9 - ALEXANDRA QUEIROZ PINTO X TELEMAR EXPRESSINHO Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.192137-4 - FRANCINETE TAVARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MACHADO MERHEB (RJ-103958)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.192162-3 - JEFFERSON DA SILVA BASTOS MAHMED X BANCO IBI S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.192308-5 - MARISA CUNHA DURAN X TELEMAR EXPRESSINHO Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.192423-5 - ANDREA DE FATIMA GOMES X TELEMAR EXPRESSINHO Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.194342-4 - ADRIANA DO CANTO MYNSSEN (Adv(s). Dr(a). HEBERT GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (RJ-143083)) X BANCO ITAU Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.194492-1 - GLEICY KELLY PASCHOAL MEIRELES X TELEMAR EXPRESSINHO Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.800.123287-6 - SOLIMAR DE SOUZA MELLO X DEPLA MATEIRAL FOTOGRAFICO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALINE MENDES COELHO (RJ-130211), Dr(a). ERNANDO SPINDOLA SOUSA MOREIRA (RJ-105477) Despacho:Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, cls para extinção. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.800.091902-0 - ELENA FREIRES (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE OLIVEIRA CARVALHO (RJ-111574), Dr(a). LUCIANA DE CARVALHO LOPES (RJ-120035)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). CARLOS ALBERTO DOS SANTOS PEREIRA JUNIOR (RJ-137918E) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2004.800.120076-7 - DILARCI AIRES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE RAMOS DE FREITAS (RJ-068358)) X STRIKE CAR VEICULOS (Adv(s). Dr(a). ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA (RJ-081345), Dr(a). YANA SZUCHMACHER (RJ-111204) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2004.800.157418-7 - MOISES FERNANDO LEITE DIAS (Adv(s). Dr(a). VIVIANE DA COSTA SILVA BARBOSA (RJ-120793), Dr(a). ALESSANDRA BITENCOURT SERPA MERCE (RJ-098027)) LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO, Dr(a). JOSÉ WELLINGTON FAGUNDES MARINS (RJ-102715) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2005.800.123826-8 - RAFAEL BADAUE CORREIA CONTI (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO HENRIQUE DOS SANTOS VAL (RJ-132392), Dr(a). ALEXANDRE STEELE VEIGA (RJ-143340)) UNAMAR CLUBE, Dr(a). SANDRO MARCIO GONCALVES MADEIRA (RJ-083259) Despacho:Ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2005.800.130381-9 - DELFIM ROBERTO DO NASCIMENTO ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ARNOBIO ALVIMAR BEZERRA (RJ-019891), Dr(a). LINCOLN ALVES RODRIGUES RIBAS (RJ-163107E)) CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS, Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-034672), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR (RJ-138972E) Sentença:1) Apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ; 2) Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma do artigo 38, da Lei 9.099/95. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme fls. , JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Sem custas na forma do artigo 55 da referida Lei. P.R.I.. Após transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.150825-9 - FERNANDA SANTA RITA MARQUES (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO SILVA LACERDA (RJ-113816), Dr(a). ROBSON SILVA DE ARAUJO (RJ-106169), Dr(a). RENATA GOUVEIA DELATORRE (RJ-142446)) HSBC SEGUROS ( BRASIL ) S/A, Dr(a). RENATA DE FIGUEIREDO MUNIZ (RJ-118142) Decisão:Considerando que o depositário não efetuou o depósito da quantia penhorada, determino que seja intimado a fazê-lo em 30 minutos, prazo que não cumprido rigorosamente, ficará decretada a sua prisão, devendo o i. OJA realizar os atos pertinentes para o cumprimento desta determinação. \r\n\r\nProc. 2005.800.151916-6 - JOAO BATISTA CAMPOS GAMA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MENEZES DOS SANTOS (RJ-102624)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409), Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS PIRES (RJ-148827E) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.153244-4 - ERICA MORAES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858)) X BANCO REAL ABN AMRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.168685-0 - MOUNIR LAMIL DIB (Adv(s). Dr(a). MANOEL CARVALHO DOS SANTOS (RJ-045241), Dr(a). ROSANGELA LOUVEM DOMINGUES (RJ-141733)) COM TECH MOBILE TELEFONIA CELULAR LTDA E OUTRO, Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523), Dr(a). CHRISTIANN NOGUEIRA GENU LEÃO (RJ-102837) Despacho:Intime-se o réu/executado para comprovar o depósito em 24h(fls. 80). \r\n\r\nProc. 2005.800.175814-8 - DANIL FELICISSIMO DE MOURA (Adv(s). Dr(a). MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES (RJ-062315)) X EMPRESA DE TRANSPORTE LIMOUSINE CARIOCA S. A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SILVA SCHETTINI DO ROSARIO (RJ-149099E), Dr(a). BRUNO DIAS DE PINHO GOMES (RJ-110389), Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.031503-8 - KELLY SANTOS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EUGÊNIO PEREIRA (RJ-094298)) X BANCO DO BRASIL S. A (Adv(s). Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142), Dr(a). RICARDO MENEZES AMARAL DE BARROS (RJ-029022) Decisão:Apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.073993-8 - VITOR DA SILVA MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). GISELA CRISTINA DE ARRUDA SANTOS (RJ-127896), Dr(a). ROBERTA TEREZINHA PINHO LEITE (RJ-131858)) NET RIO S. A., Dr(a). GISELLE MENDES FERREIRA CRESPO (RJ-131809), Dr(a). ANA PAULA TRICARICO GONÇALVES (RJ-130739) Despacho:Cumpra-se fls. 188, item 3. \r\n\r\nProc. 2006.800.093270-2 - LUIZ PEREIRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO BRUNI (RJ-106353), Dr(a). JOÃO VITOR ARAÚJO DE ALMEIDA (RJ-139336E)) BANCO FININVEST S/A, Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Fls.51: Intime-se por OJA. \r\n\r\nProc. 2006.800.096704-2 - MARGARIDA CHAN DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SANDRA CHRISTINA SILVEIRA LOBO (RJ-126175), Dr(a). ARMINDA PORCINA MENDES (RJ-058281)) SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA E OUTRO, Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710), Dr(a). VALMIR PINHEIRO VILLAR (RJ-135350), Dr(a). CONRADO MAX GRUENBAUM (RJ-004492C), Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120) Despacho:Tendo em vista a certidão de fls. 114, intime-se a parte ré(por OJA), com urgência, para que junte aos autos, a guia original(fls. 110), no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2006.800.103718-6 - GERSON MATIAS DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CAVALCANTE DE CARVALHO (RJ-135609)) X SIEMENS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA (SP-129693) Despacho:Ao autor sobre fls. 106. \r\n\r\nProc. 2006.800.151052-9 - EDUARDO DIAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634), Dr(a). ANDRÉA GOMES FERREIRA (RJ-154231E), Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS (Adv(s). Dr(a). DAYSE GONÇALVES PINTO (RJ-106698) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.152262-3 - ELIAS COUTINHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177)) TELEMAR NORTE LESTE S/A, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). MARIANA DA SILVA VIEIRA (RJ-141409E) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.153163-6 - IRINEA NUNES E SILVA PALMEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651), Dr(a). ADRIANA DO ESPIRITO SANTO GUSMÃO (RJ-119977), Dr(a). EDUARDO DA SILVA BARRETO (RJ-142380), Dr(a). WASHINGTON LUIZ SOUZA DA SILVA (RJ-090235)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). LUCIANA SILVA ALVES (RJ-104664), Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.154039-0 - MIGUEL DA SILVA MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651), Dr(a). TILLEMAN GONÇALVES DA SILVA FERREIRA (RJ-152134E), Dr(a). CARLOS ALBERTO TRAVASSOS DE MENEZES (RJ-142196)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.207623-0 - ALEXSSANDRA FERREIRA RAMALHO (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA GONÇALVES (RJ-081337)) X C&A MODAS LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) \" Ao autor para dar quitação total.\" \r\n\r\nProc. 2006.800.211631-8 - KATIA REGINA CONSTANCIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647), Dr(a). ADELAINE SOARES MARTINS (RJ-160898E)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). ANNA FLAVIA DE ALMEIDA IORIO (RJ-124363), Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). MARCELO VIEIRA DA CUNHA (RJ-125390) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.211897-2 - FRANCISCO DAS CHAGAS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). FRANCINETE JERÔNIMO DA SILVA ARAÚJO (RJ-123094)) X BANCO BIC E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624), Dr(a). ROBERTA D ALMEIDA CORREA (RJ-107090) Despacho:Fls. 95/96 - Esclareça o autor, tendo em vista a sentença de fls. 70/71 e mandado de pagamento de fls. 93/94. \r\n\r\nProc. 2007.800.009812-1 - GENEROSA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GILDA CRISTINA DE ANDRADE SILVA GOMES JANEIRO (RJ-073161)) X BANCO BRADESCO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO DOS SANTOS (RJ-126979), Dr(a). TIAGO MENDES CUNHA (RJ-120597) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.016744-1 - JULIO FRANCISCO GARCIA WULESZNY (Adv(s). Dr(a). SIMONE GUIMARÃES SIMMER (RJ-078769), Dr(a). BRUNO ERLICH (RJ-158739E)) SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS, Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Decisão:1) Defiro o desentranhamento de fls. 90, devendo ser substituída por cópia; 2) Diga a parte autora se a obrigação de fazer foi cumprida. \r\n\r\nProc. 2007.800.019676-3 - PAULO ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA X SIEMENS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VENTURA ALONSO PIRES (SP-132321), Dr(a). ELLEN CRISTINA GONÇALVES (SP-131600), Dr(a). GUSTAVO PINHÃO COELHO (SP-216052), Dr(a). GUSTAVO PINHÃO COELHO (RJ-128392) Decisão:Fls. 68: 1) Indefiro a majoração da multa; 2) Venha planilha de cálculo discriminada. \r\n\r\nProc. 2007.800.027932-2 - RONALDO SALLES (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851), Dr(a). DYUNIARA NATHANE GUSMAO DE OLIVEIRA (RJ-157721E)) BANCO BANESPA, Dr(a). HELIO PARENTE DE VASCONCELOS FILHO (RJ-133001), Dr(a). RAPHAEL DA PENHA KOVACS (RJ-127761) Despacho:Certifique se houve manifestação acerca de fls. 181. Após, conclusos sobre fls. 182. \r\n\r\nProc. 2007.800.028751-3 - ITAMAR GOMES FERREIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021), Dr(a). SARAH ISABEL GUEDES SIAS THOMPSON (RJ-121666)) CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. E OUTROS, Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS (RJ-001291), Dr(a). MARIO ALBERTO BRANDÃO (RJ-019399) Despacho:Fls. 304/305 - Nada a prover, tendo em vista o acórdão de fls. 300. Fls. 304/306 - Diga a parte autora se a obrigação de fazer foi cumprida, devendo a própria parte diligenciar e informar a este Juízo. \r\n\r\nProc. 2007.800.032450-9 - LUIZA CRISTINA SILVA DE LACERDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO RICCIARDI RODRIGUES (RJ-138045)) X TELERJ CELULAR S.A. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATA DE FIGUEIREDO MUNIZ (RJ-118142), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). PRISCILA DA CRUZ ASSIS (RJ-130795), Dr(a). DENISE LEAL SANTOS (RJ-047361) Despacho:Cumpra-se fls. 110. \r\n\r\nProc. 2007.800.052194-7 - ERICA MENDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDSON JOSÉ DRUMOND SANT'ANA (RJ-135297)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). FABIANO PEIXOTO BRAGA (RJ-129227), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.078399-1 - PAULA PASSOS MAZZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME ROMANO DA SILVA PEREIRA (RJ-110399)) X OCTAGON SYSTEM TOUR Despacho:Ao autor sobre fls. 41 e 43. \r\n\r\nProc. 2007.800.083253-9 - ANTONIO JOSE PEIXOTO CLARO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL DE OLIVEIRA CAPORAZO MENDES (RJ-126871), Dr(a). JOSÉ ROBERTO FONSECA (RJ-113718)) SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS E OUTROS, Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040), Dr(a). DAISY LÚCIA ESPOSITO BARBOSA DIAS (RJ-073473), Dr(a). LUÍS FELIPE VENÂNCIO DIAS (RJ-038397) Despacho:1) Nada a prover, tendo em vista a sentença de fls. 281/283; 2) Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.097586-7 - FRANCISCA TELMA DE SOUZA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). RONALDO PENA DA SILVA (RJ-123074)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Venha nova planilha de cálculos, tendo em vista às fls. 66/71. \r\n\r\nProc. 2007.800.100544-8 - TANIA RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ITAMAR SILVA SACRAMENTO (RJ-123722)) X MULTIBRAS S/A ELETRODOMESTICOS (Adv(s). Dr(a). VICENTE LOVISI (RJ-086352), Dr(a). JULIA VIEIRA DE OLIVEIRA (RJ-138436), Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:Fls. 64/65 e 67: Diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.800.106037-0 - MARIA GOMES DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651), Dr(a). MICHELLE BARRADAS PEREIRA (RJ-133018)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:Apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.109314-3 - ANDERSON FERNANDES (Adv(s). Dr(a). BENNY SCHUH (RJ-077573)) X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.110416-5 - IVONETE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS TADEU THEDESCO DE CARVALHO (RJ-069130)) X BARCAS S/A (Adv(s). Dr(a). MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO (RJ-017783) Decisão:Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 900,00, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.110869-9 - ANDREA COSTA SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO VILELA SOUTO JORGE (RJ-125272)) X GLOBEX UTILIDADES S. A (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120) Decisão:1) Fls. 55/56 - Em primeiro lugar, cite-se na obrigação de fazer, alertando-se que já há multa fixada; 2) No mais, aguarde-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.119235-2 - HERLANI BARBOSA BRAZILEIRO (Adv(s). Dr(a). FARLEI LOUBACK ZANON (RJ-135548)) X ITAUCARD S. A (Adv(s). Dr(a). JANAÍNA DELGADO MÔCHO ALVES (RJ-105567) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.119574-2 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA GOMES (Adv(s). Dr(a). MAGNUS RODRIGO CARDOSO ROSSI (RJ-105788)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Despacho:Diga a parte autora se a obrigação de fazer foi cumprida. \r\n\r\nProc. 2007.800.120239-4 - JUAREZ ELIAS PENNA (Adv(s). Dr(a). ARIADNE GOULART GOMES (RJ-127527)) X LOSANGO PROMOÇOES DE VENDAS LTDA Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.120828-1 - FLORISVALDO LEITE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALOISIO GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR (RJ-088310)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Venha a planilha de cálculo. \r\n\r\nProc. 2007.800.122798-6 - ZILMA SEVERIANA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MAGNUS RODRIGO CARDOSO ROSSI (RJ-105788)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Despacho:Diga a parte autora se a obrigação de fazer foi cumprida. \r\n\r\nProc. 2007.800.123593-4 - GLAUCIA RISPOLI ROCHA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA MORAES DA COSTA (RJ-126503), Dr(a). CAMILA PASCOAL DA ROCHA (RJ-143818)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2007.800.133362-2 - MARIETA DE SOUZA PORTINARI (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS DE ALMEIDA (RJ-108883)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.133374-9 - GISELE NOGUEIRA DE OLIVEIRA MOISES (Adv(s). Dr(a). ELTON LUIZ ALVES DA SILVA (RJ-109441)) X EDITORA JB S/A (Adv(s). Dr(a). HENARD JOSE FERREIRA DE FREITAS (RJ-123664) Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.134367-6 - LUIS PAULO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROGER BERLANDI DE FREITAS (RJ-129432)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ANA TERESA MELLO DE SOUZA (RJ-045046) Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.136175-7 - MARIA CLOTILDES DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MAGNUS RODRIGO CARDOSO ROSSI (RJ-105788)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Despacho:Diga a parte autora se a obrigação de fazer foi cumprida. \r\n\r\nProc. 2007.800.138262-1 - MARY ANNE RAMALHO MONTENEGRO (Adv(s). Dr(a). ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (RJ-107165)) X BATERIAS HELIAR (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO SILVA ALVES (RJ-137600), Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.138794-1 - JOSE ALEX VASCONCELLOS ALVES (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ (RJ-132810)) X HSBC (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:Ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2007.800.140384-3 - MARIA JOELITA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EMERSON LUIZ BABISKI AREAS (RJ-110649)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Ao i. Juiz vinculado. \r\n\r\nProc. 2007.800.141412-9 - ALVARO PEREIRA LEITE NETO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROGERIO COUTO BAPTISTA (RJ-086962)) X MARISA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CURI GOMES E SOUZA (RJ-073876), Dr(a). MARCIO DE SOUZA FIGUEIREDO (RJ-099157), Dr(a). CLAUDIA CARDOSO (SP-052106) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.142604-1 - CARLOS ALBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DA COSTA DOMINGUEZ (RJ-070981)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE SOUZA CORRÊA (RJ-143613) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.144720-2 - MARIA LUCIA SANTOS DE MOURA X HEWLETT PACKARD COMPANY - HP E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA VALÉRIO ARANA TRANCHESI (SP-164860) Despacho:Venha a planilha atualizada e discriminada do débito que se pretende executar. \r\n\r\nProc. 2007.800.147629-9 - JOÃO JORGE DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). MAGNUS RODRIGO CARDOSO ROSSI (RJ-105788)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Despacho:Diga a parte autora se a obrigação de fazer foi cumprida. \r\n\r\nProc. 2007.800.148120-9 - MANUEL ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA (RJ-141614)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.149736-9 - CREMILDA NAZARETH DE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). AILTON DE OLIVEIRA PEREIRA (RJ-067491)) X BANCO CRUZEIRO DO SUL S. A (Adv(s). Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925) Sentença:..... ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para que no decisum passe a constar \"para condenar a ré ao pagamento, a título de danos materiais, do valor de R$ 5.395,48, devidamente corrigido e acrescido de juros legais desde a citação, já computado em dobro\", mantidos todos os outros termos. Sem custas ba forma do artigo 55, da Lei nº 9099/95. \r\n\r\nProc. 2007.800.156861-3 - MANOEL FERREIRA NETO (Adv(s). Dr(a). VILMA GOMES LOPES (RJ-076777)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.156938-1 - MACIEL MOREIRA MATOS (Adv(s). Dr(a). VICTOR MENDES DA SILVA (RJ-140790)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.158907-0 - ANA CRISTINA ALVES GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). SILVANA ARAUJO BITENCOURT CORRÊA DA SILVA (RJ-137562)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.164532-2 - REGINALDO HYPOLITO SIGMARINGA (Adv(s). Dr(a). JULIANA RODRIGUES DUARTE NOGUEIRA (RJ-094509)) X TELEMAR NORTE LESTE S. A Despacho:Nada a prover tendo em vista a sentença de fls. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.172264-0 - MARIA DE ALMEIDA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). HELIO DA MOTTA VENENO (RJ-039708)) X VIVO S/A E OUTRO Decisão:Fls. 41 - Regularize-se, oficiando-se ao distribuidor. \r\n\r\nProc. 2007.800.181074-6 - NILSON CANDIDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MALVINO GOMES DO COUTO NETO (RJ-117801)) X ASSOC. BRAS. DOS FUNCS. DA PREVIDENCIA Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.181281-0 - SILVIO CESAR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.181450-8 - ORMIRA DE ALMEIDA BELIZARIO (Adv(s). Dr(a). MAGNUS RODRIGO CARDOSO ROSSI (RJ-105788)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Sentença:Retire-se de pauta...JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, inciso VIII, do CPC. Sem custas... \r\n\r\nProc. 2007.800.183461-1 - JOSE MARCELO CARDOSO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DENISE CARDOSO DIAS (RJ-142235)) X FABIO AGRISSI DOS SANTOS E OUTRO Decisão:1) Tendo em vista às fls. 37/41, designo nova Audiência de Conciliação para o dia 06/05/08, às 14:20 h.; 2) Ao i. Conciliador para que, na sessão do dia 30/01/08, dê ciência à parte autora e segunda ré acerca do item 1; 3)Intime-se o primeiro réu, devendo a Secretaria observar o endereço indicado às fls. 41. \r\n\r\nProc. 2007.800.190224-0 - MARIA ZITA DE AGUIAR MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO MATTOS CARNEIRO (RJ-066756)) X GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDEADE SOCIAL Despacho:Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.190458-3 - WILLIAM RAMOS DA SILVA X COHEB Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.190658-0 - VANDERCI MONTEIRO MENDES (Adv(s). Dr(a). CESAR RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-029404)) X AMBRA Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.190693-2 - JOSÉ ORLANDO PASSOS NUNES (Adv(s). Dr(a). BENERSON DE OLIVEIRA BENÍCIO (RJ-110612)) X NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.190699-3 - LUZIA CLEMENTINO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME FLEISCHMAN (RJ-068807)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.190700-6 - MARLI CORREA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME FLEISCHMAN (RJ-068807)) X SIEMENS E OUTROS Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.191345-6 - MARIA LUCIENE ALVES X VISA ITAU Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.191366-3 - MARIA CELIA MARQUES (Adv(s). Dr(a). OTÁVIO AUGUSTO PIRES GONÇALVES (RJ-135543)) X BCP TELECOM S/A ( CLARO Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.191404-7 - VALDELIR FERREIRA DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). GERALDO MARTYNES BARRETO VIANNA (RJ-125573)) X BANCO IBI S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE FREITAS PINHEIRO (RJ-105238), Dr(a). GUILHERME DIAS PAIVA (RJ-145322) Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.191412-6 - MARCIA SILVA LEMOS ROQUE X UNIBANCO Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.191438-2 - FRANCISCO ANTONIO X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.191439-4 - GILCA SANTOS LOPES (Adv(s). Dr(a). HELENA REGINA DE ALMEIDA (RJ-020775)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.192014-0 - ANETE FEITOZA DA SILVA X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:Venha o comprovante de pagamento das últimas contas. \r\n\r\nProc. 2007.800.192084-9 - ALEXANDRE FELICIO DE MOURA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO MOREIRA DE FREITAS (RJ-137560)) X CITIFINANCIAL PROMOTORA DE NEGÓCIOS E COBRANÇAS LTDA Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.192309-7 - RAILTON SANTOS ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA VIANA DA SILVA (RJ-118379)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Decisão:...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nProc. 2007.800.192994-4 - CASSIA DA SILVEIRA FIGUEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SELMO LOPES DE OLIVEIRA (RJ-078500)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.193015-6 - MAURICIO FRANÇA DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). MARLUCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO (RJ-126339)) X BANCO DO BRASIL Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.193199-9 - DENIS LIRA RIBEIRO JUNIOR X ITAUCARD S/A E OUTRO Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.193210-4 - SONIA REGINA BUCCOS GAMA (Adv(s). Dr(a). ROBSON ANSELMO DE JESUS (RJ-117385)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:1) Venham os comprovantes de pagamento das últimas contas; 2) Diga o Réu em 48 horas (intime-se por Oficial de Justiça. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.800.193342-0 - SUZANNE CRISTINA BRAGA RIBEIRO X TIM CELULAR S. A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.193515-4 - LUCIANA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DE AZEVEDO COSTA (RJ-013750)) X LOSANGO S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.194422-2 - ANTONIO CARLVALHO ZORDAN (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA LOPES CARREIRA (RJ-082132)) X TIM CELULAR S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.194661-9 - JEANCEZAR DITZZ DE SOUZA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JEANCEZAR DITZZ DE SOUZA RIBEIRO (RJ-143278)) X D'MORAES ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.194725-9 - ADALBERTO TERRA DE REZENDE (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X BANCO CACIQUE S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2008.001.003040-7 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS BERNARDO (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON JOSE EMILIO GOMES JUNIOR (RJ-105976)) X SHOPTIME FICAM AS PARTES INTIMADAS A COMPARECER NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 06/05/08 , AS 15 HORAS , PODENDO SER CONVOLADA EM AIJ \r\n\r\nProc. 2008.001.018192-6 - OSWALDO DUARTE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SUZANA FERREIRA DE FARIA (RJ-098503)) X CAARJ - CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS ADVOGADOS DO RJ Despacho:Mantenho a decisão de fls. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.800.198123-1 - ANTONIO RODRIGUES DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). VERONICA GONÇALVES BARBOZA (RJ-114664)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2004.800.138167-1 - MARIA HELBIA APARECIDA DE LUNA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DE OLIVEIRA TEIXEIRA (RJ-001542B)) X SOCIMED - PALNO DE ASSISTENCIA MEDICA (Adv(s). Dr(a). WATERLOO SILVA (RJ-033710) Sentença:Vistos, etc. Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias; JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do 267, III, do CPC c/c art. 51, § 1º da Lei 9099/95. Sem custas. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.800.169107-6 - JOSE MARIANO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SOARES MADEIRA IORIO RIBEIRO (RJ-097526), Dr(a). SANDRO TIUBA SOUZA CRUZ (RJ-100450)) CARTÃO UNIBANCO LTDA, Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Sentença:Vistos, etc. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme fls. ; JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. P.R.I.. Após transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.058388-2 - MARIA MARINO GOMES (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA CRUZ PIRES (RJ-089706)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Sentença:Vistos, etc. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme fls. ; JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. P.R.I.. Após transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.093220-7 - WALDIR PINTO LISBOA X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Fls.92: Intime-se por OJA. \r\n\r\nProc. 2005.800.101528-0 - ADEMIR VALENÇA (Adv(s). Dr(a). NOEMY TITAN GUIMARÃES (RJ-088653)) X BANCO BRADESCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES (RJ-115710), Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046), Dr(a). ANGÉLICA MARIA BARBOSA DUARTE SANTOS (RJ-149987E) Despacho: A(o) Exeqüente. \r\n\r\nProc. 2005.800.123632-6 - LUIZ CANDIDO DE OLIVEIRA DOS SANTOS X BANCO DO BRASIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA MONTEIRO FIGUEIREDO (RJ-082369), Dr(a). LUIZ FELIPE LISBOA BELCHIOR (RJ-072783) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.156251-5 - JOSE FRANCISCO SANTANA (Adv(s). Dr(a). ANTONIA MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA (RJ-111224), Dr(a). WANDERLICY MARIA NOGUEIRA DOS PRAZERES (RJ-132591)) BANCO UNIBANCO, Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.174227-0 - (Adv(s). Dr(a). CLEMENTE MARIA VALERIANO DA COSTA (RJ-030163), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:1) Ao interessado; 2) Nada sendo requerido no prazo de trinta dias, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.007098-4 - (Adv(s). Dr(a). SERGIO RICARDO FERREIRA STANCIOLA (RJ-109188), Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348), Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698) Despacho:Ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2006.800.051405-9 - NICOLINA FITTIPALDI X TELESP E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENISE MATOS ARROWSMITH COOK (RJ-107275), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Renove-se a intimação por AR. \r\n\r\nProc. 2006.800.095205-1 - LAURINDO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CÉSAR REIS DE CASTRO MEDEIROS (RJ-001756), Dr(a). CLARISSA SOUZA CAMPOS (RJ-144746E)) BANCO PANAMERICANO, Dr(a). PRISCILLA RICHE HABIB (RJ-106852) Despacho:Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.096896-4 - CARLOS ALBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LIMA CAMPOS DE MOURA (RJ-127879), Dr(a). MARCELA LIRA FREIRE (RJ-155220E)) CREDICARD S/A ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO, Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). ALESSANDRO DE OLIVEIRA THULLER (RJ-102861) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.134985-8 - ELVIRA MARIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOARES DA SILVA (RJ-054824), Dr(a). MONICA SOARES DA SILVA (RJ-059561)) LOJAS MARISA (CARTÃO MARISA), Dr(a). CRHISTY ANE MELO BASTOS (RJ-088919), Dr(a). FABIO COSTA LOURENCO DA SILVA (RJ-124979), Dr(a). ANDRE DE BARROS BOTELHO (RJ-133279), Dr(a). FABIANO RODRIGUES DA SILVA (RJ-132176), Dr(a). CLAUDIA CARDOSO (SP-052106), Dr(a). LILIAN NEVES LEONARDO (RJ-149978E) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.148475-0 - JOÃO BATISTA DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651), Dr(a). LÚCIA HELENA DOS SANTOS ABREU (RJ-116288)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). ADRIANA DO ESPIRITO SANTO GUSMÃO (RJ-119977), Dr(a). CARLOS ALBERTO TRAVASSOS DE MENEZES (RJ-142196), Dr(a). WASHINGTON LUIZ SOUZA DA SILVA (RJ-090235) Sentença:Vistos, etc. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme fls. ; JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. P.R.I.. Após transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.151037-2 - JULIO CESAR DA PAIXAO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA DE SOUZA NIGRI (RJ-094754)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). MAXWELL SIQUEIRA DA SILVA (RJ-128701) AO AUTOR PARA DAR QUITAÇÃO TOTAL OU NAO NO PROCESSO, DESDE QUE COM PODERES NOS AUTOS \r\n\r\nProc. 2006.800.154237-3 - ALBA MIRANDA DA COSTA X CONSORCIO NACIONAL PANAMERICANO LTDA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO GRAÇA SANT'ANA (RJ-110623) Despacho:A(o) autor(a) sobre o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProc. 2006.800.195755-0 - MARIA ANGELICA MISAEL SANTOS (Adv(s). Dr(a). AMÁLIA DE FÁTIMA SENGO COSTA (RJ-100968)) UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA, Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349), Dr(a). CINTHIA REGINA GONÇALVES PESSANHA (RJ-135320) Decisão:Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 3.891,62, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.202686-0 - ALESSANDRO BARTONELLI BRAGA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO BARTONELLI BRAGA (RJ-129118)) X BANCO BRADESCO S. A. (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO (RJ-041673), Dr(a). JACQUELINE LIMA DE ALMEIDA (RJ-086967) Despacho:Tendo em vista o depósito de fls. 118, venha nova planilha de cálculo. \r\n\r\nProc. 2006.800.208299-0 - MARIA JOSE DE OLIVEIRA LUCAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ HELVECIO GUIMARAES (RJ-036089)) X BANCO IBI S. A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Despacho:Cumpra-se fls. 66, integralmente(quitação total). \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.800.015440-9 - LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ (RJ-053640)) X BANCO SANTANDER (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607), Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Ao autor para dar total quitação. \r\n\r\nProc. 2007.800.028971-6 - DILCINEA MONICA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:1) Em relação ao mandado de pagamento, aguarde-se; 2) Venha nova planilha de cálculo discriminada(período da multa), tendo em vista que o prazo de 48h. é a partir do TJ(Fls. 71v). \r\n\r\nProc. 2007.800.032158-2 - DANIELA BRETAS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS SANTOS TORRES (RJ-043341)) X BANCO FININVEST S. A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Decisão:Considerando que o depositário não efetuou o depósito da quantia penhorada, determino que seja intimado a fazê-lo em 30 minutos, prazo que não cumprido rigorosamente, ficará decretada a sua prisão, devendo o i. OJA realizar os atos pertinentes para o cumprimento desta determinação. \r\n\r\nProc. 2007.800.057032-6 - MARIA CELINA ANTUNES DOS SANTOS X CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578) Despacho:Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2007.800.061170-5 - MARIA DE SIQUEIRA MACHADO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALVIM DE ALMEIDA (RJ-130919)) X BRADESCO S. A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.080821-5 - MARIA DE FATIMA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). BIANCA CAMARA SELJAN (RJ-130046)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:Fls. 171 - Esclareça a autora, tendo em vista às 170 e o cálculo de fls. 167/168. \r\n\r\nProc. 2007.800.081378-8 - LUIZ CLAUDIO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). FABIANA GAVIOLE XAVIER (RJ-112472)) X LG ELETRONICS DE SAO PAULO LTDA E OUTRO Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.087492-3 - ANA BARBARA PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BRADESCO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.088867-3 - MARLENE DA COSTA ROSAS (Adv(s). Dr(a). JOANA D'ARC MORAIS (RJ-069326)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.093891-3 - IVO CESAR FERREIRA MERLINO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE PAULA FARIA (RJ-019308)) X BANCO REAL S. A Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.101840-6 - FABRÍCIO CORREA DE FREITAS X VERO SUCO (Adv(s). Dr(a). PEDRO AUGUSTO SOARES VIEIRA (RJ-057071) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.124331-1 - ROSEMERY DE SOUZA AGUIAR (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA SOARES DE SOUZA (RJ-113593)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132), Dr(a). EDUARDO SANTOS GONÇALVES (RJ-103428) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.124577-0 - ELIANE APARECIDA DO AMORIM PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). JULIO FRANCISCO DE FARIAS (RJ-134577)) X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). AMELIA MARGARIDA PERESTRELO GOUVEIA PITTA (SP-061980) Despacho:Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.126528-8 - JULIO CESAR DA SILVA DANTAS (Adv(s). Dr(a). BRUNO AUGUSTO FERREIRA DE BARROS (RJ-139249)) X BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S. A (Adv(s). Dr(a). WILTON ROVERI (SP-062397) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.134128-0 - THIAGO DA SILVA ANUNCIAÇÃO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO MARTINS DOS SANTOS (RJ-135052)) X VIVO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). MARCONDES DE CASTRO OLIVEIRA (RJ-062414) Decisão:Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 2.400,00, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.142870-0 - CARLOS HENRIQUE ALMEIDA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). NILSON LOPES DOS SANTOS (RJ-136032)) X C&A MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.146222-7 - CARLOS ALBERTO ALBUQUERQUE BASTOS X MUNDIVOX DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BODAS ALVAREZ (RJ-104448) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.147015-7 - DANIEL CORREA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). THIAGO DAVID FERNANDES (RJ-138232)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S. A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO VINÍCIUS MOREIRA MACHADO (RJ-133315), Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.155195-9 - VALDEMIRA MELLO SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). ANGELO AUGUSTO DE SOUZA TOCALINO (RJ-111141)) X TAM LINHAS AEREAS S. A Decisão:Designe-se nova AC; cite-se por AR; intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.155438-9 - LEONARDO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIMONE ALMEIDA DA SILVA (RJ-084746)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO CÍCERO FREIRE DE BRITO NETO (RJ-134854) Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.156163-1 - JAÇANAGUA PEREIRA MADUREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE ULYSSES NUNES DE SENNA (RJ-050626)) X GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL Decisão:Tendo em vista as fls. 276, INDEFIRO o pedido de Gratuidade de Justiça. Recolham-se as custas em 48h., sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2007.800.157020-6 - FRANCISCA GOMES CARNEIRO DE MELO X BANCO IBI S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.157624-5 - LEONARDO ALCÂNTARA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA MEIRELLES (RJ-098182)) X VIVO Sentença:Vistos, etc. Embargos de declaração tempestivos, pelo o que recebo-os, mas, não obstante, NEGO-LHES PROVIMENTO, porque inexistem os vícios previstos no artigo 48 da Lei 9099/95, na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria. \r\n\r\nProc. 2007.800.158837-5 - CARLOS ALBERTO MARTINS DE OLIEVIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURO OLIVEIRA DA COSTA (RJ-135036)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.160227-0 - LUIS ARTUR GOMES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSE CARDOSO DE LOUREIRO (RJ-147153)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:1) Certifique-se o T.J.; 2) Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.163068-9 - SEBASTIANA MARIA PEREIRA GUSMÃO (Adv(s). Dr(a). EUGENIO ANDERSON ASSIS JAÑA (RJ-120781)) X CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.163135-9 - ERNANI BARRETO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EUGENIO ANDERSON ASSIS JAÑA (RJ-120781)) X CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.171153-7 - JOSÉ ANTONIO NUNES SANTANA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ACÁCIO VARELA NETO (RJ-102272)) X BV FINANCEIRA S. A. Despacho:Ao autor sobre fls. 27/30. \r\n\r\nProc. 2007.800.180491-6 - EUTACIO BARROS SANTOS NETO (Adv(s). Dr(a). EUTACIO BARROS SANTOS NETO (RJ-143352)) X CYBER SHOP Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.181004-7 - LUIZ CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VALDIR BORGES (RJ-082127)) X EDITORA ABRIL S/A E OUTRO Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51,I, da Lei 9099/95. Sem custas... \r\n\r\nProc. 2007.800.190415-7 - JORGE LUIS VERISSIMO PALMEIRA (Adv(s). Dr(a). AGLAÉ DE OLIVEIRA (RJ-057642)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.190558-7 - MARIA JOSÉ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALFREDO MARTINS PEREIRA JUNIOR (RJ-090224)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.191317-1 - JORGE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EVANDRO GARCIA GOMES (RJ-072214)) X MASTERCARD Despacho:Não há pedido de tutela antecipada. Aguarde-se a Audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.192276-7 - DAYSE VITORIA PRELLWITZ X CASA E VIDEO Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.193432-0 - ELISABETE PEREIRA MARQUES X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). EMERSON ALVES FONTES (RJ-108245) Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.193477-0 - MARCIA IZABEL DANTAS FLÓRA X BANCO FINIVEST SA (Adv(s). Dr(a). VANDA IZABEL DANTAS FLORA (RJ-120342) Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.193491-5 - EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEGRÃO DEBENEDITO SILVA (RJ-115456)) X TIM CELULAR S/A Despacho:Não há pedido de tutela antecipada. Aguarde-se a Audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.193492-7 - JOEL VIANA LOPES (Adv(s). Dr(a). FATIMA MONTEIRO DE QUEIROZ (RJ-114132)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTRO Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.194498-2 - CELSO RICARDO NASCIMENTO PACHECO (Adv(s). Dr(a). ELAINA GRAVE DE ANDRADE (RJ-122017)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:Comprove por documentos o alegado às fls. 05. \r\n\r\nProc. 2007.800.194499-4 - MARCELLE BATISTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO MARTINS PEREIRA JUNIOR (RJ-090224)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.194501-9 - SEBASTIÃO PEREIRA DO PRADO (Adv(s). Dr(a). ALFREDO MARTINS PEREIRA JUNIOR (RJ-090224)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:Venha o comprovante de pagamento das últimas contas. \r\n\r\nProc. 2007.800.194515-9 - ARNALDO GUSTAVO DIAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). RICHARD GUTEMBERG FASSINI DA SILVA (RJ-143014)) X BANCO ITAU S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.194694-2 - MARTA SILVIA DE ABREU LAMBONE (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA LOUVEM DOMINGUES (RJ-141733)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.196383-6 - SOLANGE DA CUNHA SANTOS (Adv(s). Dr(a). RENATA CUNHA SANTOS PINHEIRO (RJ-126462)) X UNIMED LESTE FLUMINENSE (Adv(s). Dr(a). CELIO PEREIRA RIBEIRO (RJ-023537) Despacho:Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.197410-0 - MARIA BISPO DAMASSENO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2006.800.154122-8 - RENATA BRAVO JALIL STEFANI (Adv(s). Dr(a). TATIANA BATISTA DE SOUZA D'ASSUMPÇÃO (RJ-103912), Dr(a). AMANDA VIEIRA DANTAS (RJ-141076E)) BANCO ABN AMRO REAL S. A, Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). TARCILA RIBEIRO BAIRRAL COSTA (RJ-144324E) Decisão:Considerando a certidão supra, JULGO DESERTO O RECURSO. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.800.154298-0 - JOSE SALVADOR (Adv(s). Dr(a). ROGERIO OLIVEIRA DA FONSECA (RJ-053026)) X SÃO PAULO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MENEZES (SP-140885) Decisão:Proceda-se ao leilão (precatória). \r\n\r\nProc. 2006.800.097875-1 - BASILIO ARTUR SOTERO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON FERNANDES RIBEIRO (RJ-102217)) X REGINALDO TEIXEIRA ALBUQUERQUE Despacho:Diga o exequente se deseja adjudicar, alienar ou leiloar o(s) bem(s) penhorado(s). \r\n\r\nProc. 2006.800.100667-0 - JAQUES FINKIELSZTEJN (Adv(s). Dr(a). RENATO ALLEVATO (RJ-035293)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 28/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.141269-8 - JOSE MARQUES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO SILVA DA CRUZ (RJ-098755)) X LUIZ ANTONIO PIZZO ROSADO Despacho:Cumpra-se fls.25, integralmente(planilha discriminada). \r\n\r\nProc. 2007.800.172907-4 - WALDIR BALLESTE MARQUES (Adv(s). Dr(a). MARCELO SARAIVA RIBEIRO (RJ-102049)) X ALEXANDRE ACACIO NEVES E OUTRO Despacho:Nada a prover tendo em vista a sentença de fls. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.180793-0 - REINALDO ALVES DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). MARILENA RODRIGUES SUHETT (RJ-046349)) X BANCO BRADESCO S. A Decisão:À Secretaria para certificar o retorno do AR. Em caso negativo, designe-se nova Audiência de Conciliação; cite-se por OJA; intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.182035-1 - MANUEL FERNANDO DIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ESPERIDIÃO FERNANDES CAMPOS (RJ-021417)) X ALVESDIAS SERVIÇOS LTDA Decisão:À Secretaria para certificar o retorno do AR. Em caso negativo, cite-se por OJA. \r\n\r\nCobrança de Honorários de Profissionais Liberais -Art.275 inciso II, alínea \"f\" \r\n\r\nProc. 2006.800.145916-0 - DAYSE MARIA BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). DAYSE MARIA BAPTISTA (RJ-073059)) X LIBERTY WAY SUITE CLUBE INTERNACIONAL (Adv(s). Dr(a). CAROLINA MENEZES DE FARIA (RJ-146083) Decisão:Tendo em vistao descumprimento da decisão de fls. 63, . INDEFIRO o pedido de Gratuidade de Justiça. Recolham-se as custas em 48h., sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2006.800.167343-1 - GERALDO GUIMARÃES SIAS (Adv(s). Dr(a). GERALDO GUIMARAES SIAS (RJ-092832)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARCON (Adv(s). Dr(a). ULYSSES VERISSIMO BELEM (RJ-107344) Decisão:Tendo em vista a certidão de fls. 99, bem como o descumprimento da decisão de fls. 98, INDEFIRO o pedido de Gratuidade de Justiça. Recolham-se as custas em 48h., sob pena de deserção. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2003.800.164127-7 - DILMA MARIA PERIARD PEREIRA (Adv(s). Dr(a). VERÔNICA DO NASCIMENTO (RJ-080713)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Venha a cópia das faturas que não foram juntadas aos autos, em relação ao período da multa, bem como nova planilha de cálculo, tendo em vista que a multa de R$ 30,00 é mensal (fls. 64), e a contar de 30 dias do TJ, que ocorreu em 20/06/05 (fls. 158). \r\n\r\nProc. 2004.800.130559-0 - EVANDRO JORGE MARTINS (Adv(s). Dr(a). THAIS MARTINS DE SANT ANNA (RJ-090597)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). LEANDRO DA SILVA RODRIGUES (RJ-148967E) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 28/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2004.800.172488-4 - FRANCISCO DE PAULO VICENTE DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ ALVES VILELA (RJ-026515), Dr(a). LUCIANA LEOCÁDIO MOREIRA (RJ-093781)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Venha nova planilha de cálculo, tendo em vista que o valor a ser restituído refere-se, tão somente, aos pulsos excedentes, na forma da sentença de fls. 152/153. \r\n\r\nProc. 2005.800.124673-3 - ADILSON CARLOS TEIXEIRA DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). LUANA REIS MUNIZ (RJ-111233)) LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS, Dr(a). JOSÉ WELLINGTON FAGUNDES MARINS (RJ-102715) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 28/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2006.800.031865-9 - VERA LUCIA DA SILVA CHRISPIM MELIANDE (Adv(s). Dr(a). DIVALDO LOPES DE ALMEIDA (RJ-048973)) X CIPA S. A. Despacho:Fls. 51 - Ao Réu. \r\n\r\nProc. 2006.800.096515-0 - GILBERTO BIGI ALVES X TELEMAR EXPRESSINHO (Adv(s). Dr(a). MESSOD AZULAY NETO (RJ-059092), Dr(a). DANIELLE MARIA RIBAS RODRIGUES (RJ-073052) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.114917-1 - ACACIA LUCIA COSTA DE SOUSA X UNICARD UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). CARLA ERIKA MAIA (RJ-146113) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 29/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2006.800.138500-0 - ALCINA MEIRA MACHADO (Adv(s). Dr(a). MARCUS ANDRE DA COSTA BORGES (RJ-103970)) X GLOBEX UTILIDADES S. A. - PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523) Decisão:1) Indefiro que se proceda à segunda penhora (art. 667, do CPC); 2) Diga o exeqüente se deseja adjudicar, alienar ou leiloar o(s) bem(s) penhorado(s). \r\n\r\nProc. 2006.800.152605-7 - GUSTAVO MENDES TRISTÃO (Adv(s). Dr(a). DIONYSIO ALFREDO DIAS FILHO (RJ-084491), Dr(a). LEANDRO DE BARROS PAES (RJ-154347E)) ALFEU LEITÃO E OUTRO, Dr(a). DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (RJ-103479) Decisão:Expeça-se mandado de penhora(R$ 1.393,99). \r\n\r\nProc. 2006.800.157319-9 - FRANCISCA DE SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ARISTEU MELO ALVES (RJ-122000)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.159520-1 - THERESA DA SILVA REIS (Adv(s). Dr(a). FABRICIO LIMA RANAURO (RJ-115704)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). MARIANA BARRETO CURI (RJ-108955), Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316) Decisão:1) Certifique se houve interposição de embargos; 2) Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.160690-9 - WEI YUNG RI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099), Dr(a). MONIQUE CHAVES SILVA (RJ-145087E), Dr(a). RAFAEL FERNANDES DA SILVA (RJ-158675E)) TELEMAR NORTE LESTE S/A, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2006.800.164341-4 - YARA DE LIMA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DAYSE ROSARIA GONCALVES CORREA (RJ-042110), Dr(a). RISONETE NUNES ALVES (RJ-092782)) FÉRIAS CARD E OUTRO Despacho:Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.167307-8 - JOSÉ DE FREITAS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). HECKEL GARCEZ RIBEIRO (RJ-133326)) X GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO BONZÃO) (Adv(s). Dr(a). ROBERSON SOUZA DE BARROS (RJ-118118) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.168215-8 - MARIA NILMA DAS NEVES FIGUEIRA X IMOBILIÁRIA REI MÓVEIS Sentença:Vistos, etc. Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias; JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do 267, III, do CPC c/c art. 51, § 1º da Lei 9099/95. Sem custas. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.171541-3 - SUELY DE ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA (RJ-035910), Dr(a). MARCELLO MALAGUTI MONTEIRO CORRÊA (RJ-100257)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:Cite-se em execução na obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$ 50,00. \r\n\r\nProc. 2006.800.173804-8 - MARIA LUZIE PEIXOTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099), Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-147748)) TELEMAR NORTE LESTE S/A, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) \" Autos desarquivados.\" \r\n\r\nProc. 2006.800.173804-8 - MARIA LUZIE PEIXOTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099), Dr(a). RONALDO GOTLIB COSTA (RJ-147748)) TELEMAR NORTE LESTE S/A, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Informações encaminhando ofício na forma do Ofício Gab 12. \r\n\r\nProc. 2007.800.015178-0 - ZILAH IZABEL PEREIRA LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). ENETE PEREIRA LOUREIRO (RJ-032413)) X BANCO HSBC (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:Fls. 48 - Diga a parte ré. \r\n\r\nProc. 2007.800.015600-5 - JOSÉ DJALMA BRAGA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISLEIDE ALVES DE LIMA (RJ-103533), Dr(a). UBIRAJARA DA FONSECA NETO (RJ-103940), Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.021704-3 - JUCELIA FERNANDES DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA SILVA PELTZ (RJ-075860)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.026140-8 - FERNANDA CARDIA MARTINS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LUDMILA SCHIRNHOFER DE ANDRADE FIGUEIRA (RJ-124026)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962), Dr(a). LEANDRO ALVARENGA FERREIRA MIRANDA (RJ-150767E) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 28/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.029273-9 - MARIA APRECIDA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). HARDING JORGE LEITE (RJ-008805)) X JOSE DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEWTON LUCIO MONTEIRO DA SILVA (RJ-076756) Despacho:Tendo em vista a certidão de fls. 70, defiro o prazo de dez dias para que o autor informe o novo endereço residencial do segundo réu (fls. 60). \r\n\r\nProc. 2007.800.036937-2 - PAULO ALBERTO PORTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RAUL ALBERTO RASMUSEN AMAYA (RJ-088428)) X SAMSUNG SERVICE BARRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GRAZIELA FERREIRA SOARES (RJ-068752), Dr(a). ANDRÉ AGUIEIRAS RODRIGUES (RJ-132813) Decisão:Expeça-se mandado de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.800.037160-3 - MARIA FERNANDA ASSUNÇÃO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA (RJ-121621)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Diga a parte autora se a obrigação de fazer foi cumprida. \r\n\r\nProc. 2007.800.044679-2 - MARIA LENY PACHECO ROCHA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO BELMONTE (RJ-014543)) BANCO BRADESCO S/A, Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Sentença:Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma do artigo 38, da Lei 9.099/95. Tendo em vista às fls. ; JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Sem custas na forma do artigo 55, da referida Lei. P.R.I.. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.057105-7 - SAMOR CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MANOEL CARVALHO DOS SANTOS (RJ-045241)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 28/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.076200-8 - BARBARA CASIMIRO BENTO (Adv(s). Dr(a). IRINEA DE MELO SILVA (RJ-081844)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 28/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.081293-0 - VANDA MARIA TEIXEIRA X LIGHT (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 28/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.110392-6 - NEWTON CARLOS DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). HELOISA MASCARENHAS GALAXE (RJ-105626)) X CLARO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 28/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.129638-8 - SONIA REGINA SOARES PESSOA X BANCO ITAUCARD S/A (CARTÃO VISA S/A) (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 29/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.163103-7 - EMILIO FRANCELINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARGARETH SILVA ROCHA (RJ-058368)) X OI TELEFONIA CELULAR Despacho:Cite-se, no endereço de fls. 21. \r\n\r\nProc. 2007.800.182324-8 - MARCOS SANTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ELIZÂNGELA MACHADO DA COSTA (RJ-128170)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. Decisão:À Secretaria para certificar o retorno do AR. Em caso negativo, designe-se nova Audiência de Conciliação; cite-se por OJA; intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.182352-2 - MARCOS SANTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ELIZÂNGELA MACHADO DA COSTA (RJ-128170)) X BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.182399-6 - LEANDRO FORTES REIS (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA TOMATIS (RJ-120605)) X BANCO ITAUCARD Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51,I, da Lei 9099/95. Sem custas... \r\n\r\nProc. 2007.800.196493-2 - FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA X DENTE CROSS LTDA - ASSISTENCIA ODONTOLOGICA Decisão:1) Defiro o aditamento da petição inicial e a inclusão da FENAGUAM no pólo passivo; oficie-se e anote-se; 2) Cite-se com urgência. \r\n\r\nProc. 2008.001.018758-8 - MICHELLE DE MENDONÇA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X HSBC BANK BRASIL S.A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2008.001.020703-4 - MAURO TORTURA LOPES (Adv(s). Dr(a). MAURO TORTURA LOPES (RJ-086488)) X TELEMAR - BENEDITINOS Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.800.162998-0 - ALBERTINO POSSAMAI (Adv(s). Dr(a). ALBERTINHO POSSAMAI (RJ-038697), Dr(a). RENATA DE ANDRADE GUIMARÃES (RJ-137626)) ALCYRENO WANDELLI, Dr(a). MÁRCIA VÁLERIA BENATTI CAMARGO (RJ-096266) Despacho:Diga o exequente se deseja adjudicar, alienar ou leiloar o(s) bem(s) penhorado(s). \r\n\r\nProc. 2005.800.095223-1 - ODETE DE FATIMA FERREIRA COUTO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SAMPAIO REIS PINHO DA COSTA (RJ-083245)) X CARLOS ADOLFO ANTUNES DE TOLEDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GOMES RAPOSO NINA (RJ-079367) Decisão:1) Oficie-se ao distribuidor para que exclua a terceira ré (Deise) do pólo passivo, na forma de fls. 103; 2) Tendo em vista a certidão de fls. 106, venha planilha de cálculo atualizada. \r\n\r\nProc. 2006.800.118885-1 - UNIPLAST 2003 COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). GISELE LATTANZI PINTO (RJ-122675), Dr(a). LEONARDO DE MIRANDA DA SILVA (RJ-138512)) B. A 111 DESCARTAVEIS LTDA Decisão:Indefiro a expedição de ofícios; deverá a própria parte diligenciar no prazo de trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.079735-7 - LEONARDO ANTONIO ARCHIMEDES BOTTARI (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ANTONIO ARCHIMEDES BOTTARI (RJ-058267)) X MARCELO GOMES DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.800.155991-0 - ANTERO JOSÉ CORREIA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO FIORETT (RJ-028675)) X RAONE VERAS AMARAL Despacho:Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, cls para extinção. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.800.147335-6 - (Adv(s). Dr(a). MOYSES FERREIRA MENDES (RJ-071097), Dr(a). ALINE CRISTINE MONTES FERREIRA (RJ-121529), Dr(a). MARCOS PEREIRA (RJ-052488), Dr(a). BASÍLIO GONZALES VILLAR (RJ-017948), Dr(a). JORGE LUIZ SILVA ROCHA (RJ-144094E) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2003.800.150027-0 - MARCUS SIMÕES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TATIANA FAISLON CALHEIROS DE LIMA (RJ-096768)) X ALPHA LASER CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS Despacho:Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2003.800.155574-9 - EUNICE COSTA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (RJ-112248), Dr(a). ROBSON ADRIAN CAMPOS OLIVEIRA (RJ-151681E), Dr(a). ELIAS CARLOS DA COSTA (RJ-120122)) SUL AMÉRICA SEGUROS S. A., Dr(a). ELIZABETH SANTANGELO (RJ-090900) Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2004.800.021405-9 - ARMINDA DE JESUS MAGALHÃES PINHO (Adv(s). Dr(a). JULIANA FERNANDES DE OLIVEIRA (RJ-107864), Dr(a). CARLOS EDUARDO OLIVEIRA MESQUITA (RJ-148395)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). CARLOS GUSTAVO DE PAULA FREITAS MOREIRA (RJ-151968E) Sentença:Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma do artigo 38, da Lei 9.099/95. Tendo em vista às fls. ; JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Sem custas na forma do artigo 55, da referida Lei. P.R.I.. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.800.021618-4 - ALRINO JOSE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851), Dr(a). ANDERSON CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA (RJ-139133E)) RIO BRANCO AQUISIÇÃO E ADMIISTRAÇÃO DE CREDITO LTDA E OUTRO, Dr(a). TYNDARO GABRIEL VALVERDE MEIRELLES (RJ-082192), Dr(a). ALESSANDRO DE OLIVEIRA THULLER (RJ-102861) Despacho:Oficie-se ao Banco do Brasil, solicitando informações quanto ao mandado de fls. 152. \r\n\r\nProc. 2004.800.044036-9 - LAERCIO CAMANHO DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). LAÉRCIO CAMANHO DA SILVEIRA (RJ-096116)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). AMILCAR ESTIMA NETO (RJ-144872) Despacho:Tendo em vista às fls. 257 e 260, retornem os autos ao i. Contador. \r\n\r\nProc. 2005.800.034794-3 - GLAUCIA SOUZA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DANILO PEDROSA PEREIRA (RJ-097713)) X MANAGER ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS VALLE (SP-101436) Despacho:1) À Secretaria para que certifique acerca da resposta de fls. 207. Em caso negativo, reitere-se; 2) Tendo em vista o elevado valor dos cálculos de fls. 208/209, ao i. Contador Judicial. após, ao autor sobre os cálculos; 3) Em relação ao mandado de pagamento, aguarde-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.047426-6 - RAIMUNDO NONATO BARRETO ROSA (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DA CONCEICAO GONCALVES (RJ-075481), Dr(a). GLEIDSON DA SILVA GONCALVES (RJ-110337)) ARTEL SERVIÇOS TECNICOS LTDA ME., Dr(a). LUIZ MACIEL ITALIANO (RJ-076659), Dr(a). DIONÍSIO ANTÔNIO FURTADO DE MELO (RJ-086690) Decisão:1) Certifique se houve interposição de embargos; 2) Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2005.800.096027-6 - VALTER BENTO DE MORAES (Adv(s). Dr(a). ERIKA BARRETO DOS SANTOS (RJ-123389)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). FABIO DE MOURA CABRAL (RJ-154849E), Dr(a). LEONARDO SOUZA DE MEDEIROS (RJ-149805E) Despacho:Oficie-se ao Banco do Brasil, solicitando informações. \r\n\r\nProc. 2005.800.116428-5 - MARIA JOSE DOS SANTOS COSTA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ANA ELISABETH DE PAULA SANTOS (RJ-125000)) X LG ELETRONICS DE SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). ADRIENNE ARANTES DE ASSIS (RJ-119421), Dr(a). DENISE LEAL SANTOS (RJ-047361) Sentença:1) Tendo em vista que a certidão de fls. 147, JULGO DESERTO os embargos a execução pela falta de garantia; 2) Apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ; 3) SENTENÇA: Vistos etc. Dispensado o relatório na forma do artigo 38, da Lei 9099/95. Tendo em vista às fls. 119, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil. Sem custas na forma do art. 55, da referida lei. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se; 4)À parte autora para que junte planilha de cálculo atualizada referente à diferença indicada às fls. 140, e a multa do art. 475. \r\n\r\nProc. 2005.800.119471-0 - ILMAR DE SA (Adv(s). Dr(a). DENISE BEZERRA CARNEIRO (RJ-093296)) X CONDOR COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:Indefiro a expedição de ofícios; deverá a própria parte diligenciar no prazo de trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.800.149964-7 - MARTA RAMOS PINTO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PEREIRA DE MELO GUIMARÃES (RJ-115005)) X CONAPP SEGUROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA GIANNINI CRUZ (RJ-117184), Dr(a). SUELI DA SILVA MONTEIRO (RJ-076172), Dr(a). NELSON GOMES DE SOUZA MONTEIRO (RJ-017093) Decisão:Expeça-se mandado de penhora.(R$ 5.184,38) \r\n\r\nProc. 2005.800.159098-5 - ANDRÉ LUIZ CARDOSO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA PEREIRA (RJ-094482)) X ANDISA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NICANOR DUTRA DA SILVA (RJ-012238) Despacho: A(o) Exeqüente. \r\n\r\nProc. 2005.800.159243-0 - ALEX DA SILVA MOTA (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851), Dr(a). EDUARDO PROENÇA COELHO DIAS (RJ-139704E)) ATIVOS S/A E OUTRO, Dr(a). RICARDO AUGUSTUS PAGANI (RJ-103943), Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994), Dr(a). JORGE LUIZ FALCÃO FIGUEIREDO (RJ-154695E) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 29/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2005.800.160778-0 - CARLOS RENATO MARINHO DE SÁ X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026) Despacho:Fls. 33 - Intime-se, por OJA. \r\n\r\nProc. 2006.800.004255-1 - MARCIA ALMEIDA COELHO (Adv(s). Dr(a). ALTAMIRO RICARDO AMANCIO (RJ-075089), Dr(a). CÁSSIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE SOUZA (RJ-074771)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Autos desarquivados ( em cartório). \r\n\r\nProc. 2006.800.017039-5 - JORGE FELIX BARBOSA (Adv(s). Dr(a). NEI ALMEIDA SANTOS (RJ-062927)) X SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO (RJ-011045), Dr(a). IGOR SOUZA LIMA GRAHAM BELL (RJ-149882E), Dr(a). ELIANA LEMOS COTTA PEREIRA (RJ-003846) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.036391-4 - INEIDA DIAS DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA CASTANEDA GRIZOTTI (RJ-097600), Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706), Dr(a). IGOR GIL GASPAR (RJ-157241E)) X AXA SEGUROS BRASIL S. A MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 29/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2006.800.046512-7 - SERGIO LUIZ REPRESAS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). DEYSE FERNANDES DA COSTA (RJ-083716)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Fls. 93/94 - 1) Observe a Secretaria; 2) Defiro a dilação do prazo por cinco dias. \r\n\r\nProc. 2006.800.049634-3 - JACIARA DE MEIRELES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DIAS FERREIRA (RJ-068420)) X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 29/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2006.800.062026-1 - JORGE LUIZ VICENTE PERES (Adv(s). Dr(a). FABIO LEONARDO FREITAS DO AMARAL (RJ-105775)) X EMPRESA CREDPM-CECM FUNC. PUBL. MIL. EST. RJ LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE HENRIQUE DE ANDRADE ANGELO (RJ-135154), Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264) Despacho:Ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2006.800.078599-7 - ANDRÉA DE OLIVEIRA MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). RENATA DUARTE GOMES (RJ-123452), Dr(a). JULIANA TEIXEIRA HIME (RJ-108181)) BANCO PANAMERICANO S/A, Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) Despacho:Venha nova planilha de cálculo, devendo-se observar o item 1 da decisão de fls. 92. \r\n\r\nProc. 2006.800.091031-7 - ROBERTO ANDRADE LUCAS HENRIQUES (Adv(s). Dr(a). PEDRO BARROS DA SILVA (RJ-081362)) BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S. A., Dr(a). FABIANE LUISI TURISCO (RJ-128557) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 29/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2006.800.092876-0 - LEIDIANA LUIZA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO BUENO DIAS (RJ-094171)) X IBI BANK S/A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Defiro a devolução do prazo(fls. 84). \r\n\r\nProc. 2006.800.096610-4 - EDUARDO CESAR MANOEL FINS (Adv(s). Dr(a). JOSE ADEMAR ARRAIS ROSAL FILHO (RJ-094533)) X TIM CELULAR S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). ANA MARIA DOMINGUES DE MORAES (RJ-069099) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.096723-6 - MARIA LIDIA VENANCIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA MACEDO GUIMARAES LOQUES (RJ-103635), Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) CASA E VIDEO MOBILITA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, Dr(a). SHARON DE MIRANDA GEPP (RJ-097870) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 28/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2006.800.103621-2 - MAURICIO COLONNA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO COLONNA DE ALMEIDA (RJ-131984)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 28/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2006.800.105951-0 - GIVALDO ANTONIO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ANDREA SILVA DA COSTA LEITE (RJ-083655)) X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). JOSE ALBERTO CYPRIANO MONTALVAO (RJ-054550) Decisão:1) Tendo em vista o acórdão de fls. 101/102, expeça-se mandado de pagamento em nome da parte autora e/ou seu advogado, se houver poderes para tal; 2) Venha planilha de cálculo devendo-se observar o depósito de fls. 98, bem como o referido acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.800.109631-2 - GELSON BRAGA DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). LENILSON BARBIRATO DO ROSARIO NETO (RJ-120762)) X SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RJ (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA NUNES TAVARES MACHADO (RJ-100477) Despacho:Tendo em vista a certidão de fls. 191, esclareça a parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.800.116179-1 - MARIA JOANA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANIBAL DE OLIVEIRA ROUXINOL (RJ-052051), Dr(a). ADRIANA LIMA DE FARIAS (RJ-142244)) ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Despacho:Cumpra-se fls. 68, item 1, integralmente. \r\n\r\nProc. 2006.800.116886-4 - JOÃO ANACLETO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE SOUZA CALAÇA (RJ-056784)) X C&A MODAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:1) ......ACOLHO os presente Embargos à Execução, para JULGAR EXTINTA a execução, na forma do art. 794, I, do CPC . Sem custas na forma do art. 55, da referida lei. P.R.I. Após o trânsito em julgado, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.117001-9 - LEONARDO VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SONIA MARCIA DE MAGALHAES VIVAS MOTTA (RJ-091487), Dr(a). THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS (RJ-163089E)) CASA E VIDEO E OUTRO, Dr(a). SHARON DE MIRANDA GEPP (RJ-097870), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 28/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2006.800.117477-3 - MARCELO LUIZ PERISSE (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIZ PÉRISSÉ (RJ-093030), Dr(a). LEANDRO DE BARROS PAES (RJ-154347E)) VARIG LOGISTICA S. A., Dr(a). ANDRÉ SOUZA TORREÃO DA COSTA (RJ-136745) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 28/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2006.800.123049-1 - RONALDO SERGIO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). HELSO HERCULANO DA SILVA (RJ-090747)) X UNIBANCO UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 29/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2006.800.124436-2 - MARCOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA ROSA DE MATTOS (RJ-117347)) X TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA (Adv(s). Dr(a). HAMILTON BRAGA SALLES (RJ-077664), Dr(a). CÁSSIA CRISTINA MOURA DA SILVA (RJ-107981) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTES a EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, condeno o embargante ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 55, parágrafo único, inciso II, da Lei 9099/95. P.R.I \r\n\r\nProc. 2006.800.125258-9 - ADENILZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA REGINA CHALES LOURENÇO (RJ-082661)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168), Dr(a). EGBERTO HERNANDES BLANCO (RJ-137331), Dr(a). GLAUBER DA SILVA MORAES (RJ-110457) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 28/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2006.800.144850-2 - CONCEIÇÃO HENRIQUETA GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). ANDERSON LUÍS FRANÇA PEREIRA (RJ-130978)) X EDITORA GLOBO S. A. (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718), Dr(a). ARMANDO CASA (RS-003857) Despacho:1) Em relação ao mandado de pagamento, aguarde-se; 2) Tendo em vista o elevado valor dos cálculos de fls. 68, ao i. Contador judicial. Após, ao autor sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2006.800.156480-0 - ELIMAR JOSE DE ALMEIDA MARTINS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO FIORETT (RJ-028675), Dr(a). ANDRE LUIZ PEREIRA RIBEIRO (RJ-128733)) AMERICAN TOUR CLUB Despacho:Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.158673-0 - PATRICIA GONÇALVES DOS REIS (Adv(s). Dr(a). LUTHERO DE ARAUJO MACHADO (RJ-072696)) X SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 29/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2006.800.163587-9 - JORGE ALFREDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY FREITAS TEIXEIRA E ROCHA (RJ-109742)) X RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS (RJ-001291) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.800.163873-0 - FELIPE RODRIGUES LEONARDO (Adv(s). Dr(a). GEORGE MATIAS DE LIMA (RJ-133984)) X SKIRA HARI HEI INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ (RJ-106810) Despacho:Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.169241-3 - JULIO CESAR MARTINS SILVA (Adv(s). Dr(a). MURILO CORREIA SAMPAIO (RJ-019221)) X BANCO ITAÚ S/A. Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.170597-3 - MARIA DE LURDES FOGAÇA (Adv(s). Dr(a). LETICIA TEIXEIRA DE AVILA (RJ-102936)) X VIPLIFE CARD, CARTÃO DE DESCONTOS (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO VELOSO VASCONCELOS (RJ-123146), Dr(a). FRANCISCO JOSÉ PINNOLA NETO (RJ-135841) Despacho:Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.171581-4 - IARA ALVES DA MOTA (Adv(s). Dr(a). SUELI BARBOSA MOLINARO (RJ-044310)) X OH BOY (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.176880-6 - DEBORA TRINDADE DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA DE OLIVEIRA WANDERLEY (RJ-107509)) DROGARIA ESSEX LTDA - DROGARIA POPULAR, Dr(a). PAULO ROBERTO DE CARVALHO ANDRADE (RJ-062541) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 29/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2006.800.183983-7 - JOSE AUGUSTO CARNEIRO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON HENRIQUE DE SOUZA ALVES (RJ-128418)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 29/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2006.800.185013-4 - JOSVANA CORREA SANTANA (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098), Dr(a). DEBORA PAREDES PAIVA (RJ-148312E), Dr(a). RODRIGO DE JESUS BASTOS (RJ-144054E)) TELEMAR NORTE LESTE S/A, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). JORGE CUSTODIO DE VARGAS JUNIOR (RJ-123668) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 29/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2006.800.192939-5 - JORGE ANTONIO SANTOS CORREIA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA BORNÉO (RJ-051499)) X BANCO CACIQUE S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS DA PAIXAO (RJ-097193) Despacho:Cumpra-se fls. 68. \r\n\r\nProc. 2006.800.194325-2 - WILTON FERNANDES REIS (Adv(s). Dr(a). SILVIA SOARES COUTINHO DA MOTTA (RJ-082980)) X BANCO BRADESCO S. A (Adv(s). Dr(a). LIGIA APARECIDA MARIANO POLICIANO (RJ-131274) Decisão:Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 4.422,91, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.200084-5 - EDUARDO FELIX CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ORLANDO PEIXOTO NETO (RJ-102599), Dr(a). BEATRIZ LINS DOS SANTOS LIMA (RJ-125244)) BRADESCO S/A, Dr(a). CARLA DOS SANTOS RIENTE (RJ-105637), Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 28/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2006.800.200332-9 - PATRICIA RODRIGUES PIRES (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DA SILVA (RJ-054260)) X BANCO BRADESCO S. A (Adv(s). Dr(a). VANIA SANTOS PECANHA (RJ-106234) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.203019-9 - SONIA CRISTINA DA SILVA X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). FABIANO PEIXOTO BRAGA (RJ-129227), Dr(a). CARLOS GUSTAVO DE PAULA FREITAS MOREIRA (RJ-151968) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 28/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2006.800.205233-0 - SILVIA MARIA NACIF CURY (Adv(s). Dr(a). IRAN VIANA CARVALHO (RJ-054952)) X BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTÕES S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO (RJ-041673) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 28/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2006.800.205318-7 - CARLEDES RODRIGUES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR GUIMARÃES (RJ-042360)) X BIG CELL COMERCIO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHÃO COELHO (RJ-128392) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 28/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2006.800.213395-0 - RICARDO ALVAREZ FERNANDEZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELOISA MASCARENHAS GALAXE (RJ-105626)) X VIVO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). DENISE LEAL SANTOS (RJ-047361) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 28/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2006.800.216882-3 - LAURIDICE DE OLIVEIRA CORREA (Adv(s). Dr(a). CARLA CRISTINA CARDOSO VIMERCATI (RJ-117802)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:Ao autor sobre fls. 65. \r\n\r\nProc. 2007.800.009677-0 - MARCELO PAIVA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021), Dr(a). SARAH ISABEL GUEDES SIAS THOMPSON (RJ-121666)) EMBRATEL- EMP. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES, Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 29/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.017676-4 - FABIANO DE CASTRO BEZERRA (Adv(s). Dr(a). MARIA VILALTA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-056999)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 29/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.019902-8 - JOSE FIDELIS GONÇALVES MATTOSO (Adv(s). Dr(a). LENILSON BARBIRATO DO ROSARIO NETO (RJ-120762)) X SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARLUCIA DA SILVA LOURENCO DE MELO (RJ-131138) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.020201-5 - ALINE NEVES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME FLEISCHMAN (RJ-068807)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 28/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.021223-9 - MILTON GUSMAO DO NASCIMENTO X TELERJ CELULAR S.A. (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 28/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.024219-0 - SANDRA LANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO X FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A CRÉDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). JANAÍNA DELGADO MÔCHO ALVES (RJ-105567), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 29/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.028400-7 - RAIMUNDO EUGENIO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE CARNEIRO MENDES (RJ-082156)) X INDIANA SEGUROS S. A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). RUTH MARIA BAPTISTA HONORIO FERREIRA (RJ-069834), Dr(a). ISABELLA MORAND PAIXÃO ABDELHAY (RJ-120599), Dr(a). JANAINA MENDES (RJ-098000) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.028809-8 - ALEXANDRE CABRAL DE MORAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AMARO GERSON MIGUEL VIEIRA (RJ-098747), Dr(a). SEBASTIÃO MIGUEL VIEIRA (RJ-088817)) TAM LINHAS AEREAS S/A, Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.028820-7 - ELIANE GONÇALVES DE MAN (Adv(s). Dr(a). ROSALI DE CASTRO AGUIAR LOBO (RJ-109052)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 28/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.047166-0 - MARIA JOSÉ MORAIS ANDRE (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MONTEIRO COSTA (RJ-119122), Dr(a). MICHELLE LIMA DE CARVALHO (RJ-119966)) IBI ADMINISTRADORA DE CARTAO E OUTRO, Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). FABIANO COSTA DA ROCHA AZEVEDO (RJ-129049), Dr(a). JOSE CARLOS PAIVA FERNANDES (RJ-039133), Dr(a). RODOLFO DEROSSI CABREIRA (RJ-131023) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 29/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.051671-0 - ADIRLEA DOMINGOS DO NASCIMENTO HENRIQUE X CEG - COMP. ESTADUAL DE GÁS DO R.J. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 29/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.051815-8 - ALICE MARINETE ABREU DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DIOGO DE SOUZA (RJ-033869)) X GRADIENTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) Decisão:Conheço dos embargos de declaração interpostos pela primeira ré, eis que tempestivos. Nego-lhes provimento, eis que não há a omissão apontada, bastando a primeira ré atentar para o conteúdo do quinto parágrafo da sentença, à fl. 79. \r\n\r\nProc. 2007.800.060212-1 - MANOEL GONÇALVES ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ALZIRA SOUZA MARQUES (RJ-132986)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). LUCIANA SILVA ALVES (RJ-104664), Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 29/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.073028-7 - FELIPE FERNANDES MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANDRÉ MONTEIRO DE ALBUQUERQUE (RJ-086949)) X AEROLINEAS ARGENTINAS (Adv(s). Dr(a). ADRIANO MOTA CASSOL (RJ-099481) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.075644-6 - ANA PAULA ANTUNES (Adv(s). Dr(a). WAGNER QUEIROZ SERRANO (RJ-067425)) X TAP PORTUGAL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO GOMES ASSIS DE ALMEIDA (RJ-026812) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 28/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.078530-6 - ANDREA CLAUDIA PINTO FARIA (Adv(s). Dr(a). LINCOLN ARAUJO DE MEDEIROS (RJ-123182)) X ALFA SEGUROS E PREVIDENCIA S/A (Adv(s). Dr(a). WALMOR DOS SANTOS GUIMARAES (RJ-096886) Despacho:Ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2007.800.080962-1 - AGILSON ALVES DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). EURIDECE RODRIGUES DE AGUIAR (RJ-092375)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 29/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.081336-3 - SEVERINA DO RAMO DE MELLO MENDES (Adv(s). Dr(a). DENISE MORAES SARDENBERG ROSA E SILVA (RJ-043120)) X UNIVERSO ON LINE - UOL (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP-128998), Dr(a). JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (SP-154384) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 29/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.083722-7 - MARCO ANTONIO BARBOSA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO BARBOSA TEIXEIRA (RJ-127938)) X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 28/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.096574-6 - LUIZ SERGIO DA COSTA VIANA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA RODRIGUES ANTUNES (RJ-136850)) X BANCO REAL ABN AMRO S/A E OUTRO Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.096697-0 - CRISTIANE DE OLIVEIRA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). ADELIA FLORES MONTEIRO (RJ-049573)) X VELOX - TELEMAR (Adv(s). Dr(a). DANIELLE MARIA RIBAS RODRIGUES (RJ-073052) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.096967-3 - ELIANE GOMES VIANNA DALLAVIA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO BASTOS (RJ-036529)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Tendo em vista a certidão de fls. 43, INDEFIRO o pedido de Gratuidade de Justiça. Recolham-se as custas em 48h., sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2007.800.100018-9 - CRISTIANE MARIANO (Adv(s). Dr(a). FABIO PEREIRA DOS SANTOS (RJ-096255)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 28/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.100258-7 - LUZIA SILVA GALES MENDES (Adv(s). Dr(a). LEANDRO ALEXANDRE DA SILVA (RJ-143888)) X UNICARD UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 28/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.102777-8 - SEBASTIÃO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). PAULO ANTONIO DE ALMEIDA AMORIM (RJ-135025)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 29/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.112222-2 - ETELVINA MARA CORREA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDIMAR ALVES ASSIS (RJ-094143)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 28/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.112978-2 - FRANCISCO FERNANDES NETO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DOS SANTOS SANTORO (RJ-146630)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 29/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.114580-5 - HAMILTON DE SOUZA LOPES (Adv(s). Dr(a). CARMEN MARQUES DE SOUZA (RJ-103286)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 29/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.119266-2 - FERNANDO GUERRA DE SEQUEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADEMILDE FRANÇA OTTOLINI (RJ-090679)) X BANCO ITAU S. A MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 28/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.123471-1 - ANDRE LOPES DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). PEGGY MENDES GONÇALVES (RJ-101009)) X BANCO ITAU S. A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 28/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.123474-7 - JACIRA CARNEIRO EUFRAZIO (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA MACEDO GUIMARAES LOQUES (RJ-103635)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 29/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.124585-0 - SHIRLEY DE MEDEIROS DOS SANTOS X BANCO IBI S. A (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Despacho:Ao autor sobre fls. 45/46. \r\n\r\nProc. 2007.800.129956-0 - ACYLEA RAMOS BALONA (Adv(s). Dr(a). THIAGO FERREIRA CARDOSO NEVES (RJ-136013)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Falta dar quitação total da obrigação. \r\n\r\nProc. 2007.800.132673-3 - EDSON GONÇALVES DE MELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURO BARCELLOS MIRANDA (RJ-063173)) X ITAUCARD MASTERCARD MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 29/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.140384-3 - MARIA JOELITA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EMERSON LUIZ BABISKI AREAS (RJ-110649)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Conheço dos embargos de declaração interpostos pela autora, eis que tempestivos. Nego-lhes provimento, eis que não existe a omissão apontada. Verifica-se à fl. 4, que a parte autora não formulou pedido de cancelamento das contas, sendo defeso ao Juízo julgar ultra ou extra petita. Mantidos, portanto, os termos da sentença embargada. \r\n\r\nProc. 2007.800.143728-2 - FABIANO DA SILVA LIMA (Adv(s). Dr(a). FABIANO DA SILVA LIMA (RJ-107733)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Sentença:.....Homologo o acordo ........Apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.145711-6 - CLAUDIA AYALA CASTELLO BRANCO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ZUMBA DE FRANÇA (RJ-098865)) X FININVEST CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). AMELIA MARGARIDA PERESTRELO GOUVEIA PITTA (SP-061980) Despacho:Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.145752-9 - JORGE LUIS VIEIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). HUELBERT JARDIM FERREIRA (RJ-117790)) X BANCO ITAU S. A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (SP-126504), Dr(a). ALESSANDRA CIRISTINA MOURO (SP-161979) Despacho:Venha a afirmação de pobreza e o comprovante de rendimentos, qualificando-se o autor, indicando com quantas pessoas reside, apresentando o rendimento familiar, discriminando-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.146799-7 - ANDRE LUIZ GUIMARÃES DANIEL (Adv(s). Dr(a). FABIO LUIZ DA SILVA MENDES (RJ-144500)) X BANCO BRADESCO S.A. Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51,I, da Lei 9099/95. Sem custas... \r\n\r\nProc. 2007.800.150931-1 - NILTON CAMPOS FILHO (Adv(s). Dr(a). NILTON CAMPOS FILHO (RJ-056002)) X CREDICARD S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO DE OLIVEIRA THULLER (RJ-102861) Decisão:1) Defiro a inclusão do Banco Itaú de Cartões no pólo passivo; oficie-se e anote; 2) Designe-se nova AC; cite-se por Oficial de Justiça; intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.153209-6 - CARLOS ANTONIO MARTINS GENOVEZ (Adv(s). Dr(a). TANIA REGINA DE OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-069818)) X PALACIO DA FERRAMENTA MAQUINAS LTDA E OUTRO Decisão:Indefiro a redesignação da audiência, tendo em vista que não há outro horário disponível que não prejudique o regular desenvolvimento das atividades deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2007.800.154416-5 - CARLA REIS DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). CARLA REIS DE MIRANDA (RJ-137283)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.155476-6 - WELLINGTON LUIS BELTRÃO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO BHERING (RJ-131896)) X BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). ANA CÂNDIDA BOSELLI DE MENDONÇA (SP-237279) Despacho:Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.155595-3 - FERNANDO DIAS LACERDA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE AZEVEDO COELHO (RJ-132433)) X FINANCEIRA ITAÚ - CBD S/A E OUTRO Decisão:1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.156192-8 - ELISABETE SANTOS DUARTE (Adv(s). Dr(a). ENERI CELI AMORIM DE CARVALHO (RJ-116799)) X TIM CELULAR TELEFONIA CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 1.500,00, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.159951-8 - SILVIA SANTANA MATOS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉIA FRANCISCA DE MESQUITA (RJ-120649)) X VIVO S/A Decisão:1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.160867-2 - MARTA BARROS DOS SANTOS ALVES (Adv(s). Dr(a). DAVID DE REZENDE LUZ (RJ-108480)) X BANCO ITAÚ S/A. Despacho:Ao autor sobre fls. 31. \r\n\r\nProc. 2007.800.160925-1 - CONSUELO DO ESPÍRITO SANTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULA CAMPOS BEZERRA (RJ-114446)) X TIM CELULAR S/A Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.163422-1 - SIOMARA EMILHIANO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS DIAS (RJ-140524)) X LOJAS INSINUANTE LTDA Despacho:Mantenho a decisão de fls. \r\n\r\nProc. 2007.800.170856-3 - ELISEU DA SILVA LUIZ (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON MOUSINHO LINS DOS SANTOS (RJ-060578)) X UNICARD S/A Decisão:Fls. 28 - Retifique-se a autuação, oficiando-se ao distribuidor. Após, cite-se, com urgência. \r\n\r\nProc. 2007.800.179289-6 - ANDRESSA DA COSTA LIMA (Adv(s). Dr(a). JAIME MONIZ DA SILVA (RJ-038624)) X INSTITUTO ADELE DE BENEFÍCIOS E OUTRO Despacho:À Secretaria para certificar acerca do cumprimento de fls. 28, bem como se houve manifestação da rés (fls. 25). Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.800.179911-8 - W M ESTACIONAMENTO LTDA . MICRO EMPRESA (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON MOUSINHO LINS DOS SANTOS (RJ-060578)) X TIM CELULAR S/A E OUTRO Decisão:À Secretaria para certificar o retorno do AR. Em caso negativo, cite-se por OJA (TIM), devendo ser observado as fls. 39/41. \r\n\r\nProc. 2007.800.180480-1 - EDUARDO ABREU DA SILVA X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELIO CORREA DE SOUZA (RJ-001522B) Decisão:1) A Secretaria para que regularize a autuação, em relação ao segundo réu, na forma requerida na audiência; 2) Designe-se nova Audiência de Conciliação; citem-se por OJA; intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.180540-4 - FLAVIA GAIÃO TAVARES (Adv(s). Dr(a). TANIA DA SILVA MIRANDA FREITAS (RJ-113070)) X BANCO FINASA Decisão:À Secretaria para certificar o retorno do AR. Em caso negativo, designe-se nova Audiência de Conciliação; cite-se por OJA; intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.180842-9 - ORCILIA GODOY RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ CARNEIRO DA COSTA (RJ-073435)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.180866-1 - PAULO DE TARSO LEITÃO SILVA (Adv(s). Dr(a). MANOEL JOSE MENDONÇA NETO (RJ-091374)) X TATI E TALI COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA E OUTRO Decisão:À Secretaria para certificar o retorno do AR. Em caso negativo, designe-se nova Audiência de Conciliação; cite-se por carta precatória e OJA; intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.180889-2 - SALVADOR DARCY DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FAUSTO FALCÃO (RJ-102785)) X DELPHOS DPVAT E OUTRO Decisão:1) INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; 2) Anote-se a prioridade processual; 3) À Secretaria para certificar o retorno do AR. Em caso negativo, designe-se nova Audiência de Conciliação; citem-se por OJA; intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.180930-6 - FRANCISCA LUCILENE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CILENE FERNANDES PINTO (RJ-077548)) X STAR COMPUTER Decisão:À Secretaria para certificar o retorno do AR.Em caso negativo, designe-se nova Audiência de Conciliação; cite-se por OJA, devendo ser observado às fls. 13; intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.180962-8 - HABACUQUE DE ARAUJO RODRIGUES X BANCO DO BRASIL S. A Decisão:À Secretaria para certificar o retorno do AR. Em caso negativo, designe-se nova Audiência de Conciliação; cite-se por OJA; intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.180967-7 - GUILHERME EUGENIO DE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). MARISTELA CAMPOS TAVARES DE ALMEIDA (RJ-059087)) X TAM - TRANSPORTES AEREOS DE MARILIA Decisão:À Secretaria para certificar o retorno do AR. Em caso negativo, designe-se nova Audiência de Conciliação; cite-se por OJA; intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.180979-3 - MARLI BATISTA DO BOMFIM (Adv(s). Dr(a). ALCIREMA PAULA DE OLIVEIRA (RJ-068431)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.181092-8 - MICHELE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LENILSON BARBIRATO DO ROSARIO NETO (RJ-120762)) X C&A MODAS LTDA. Decisão:À Secretaria para certificar o retorno do AR. Em caso negativo, designe-se nova Audiência de Conciliação; cite-se por OJA; intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.181097-7 - ABAETÉ DE PAULA MESQUITA (Adv(s). Dr(a). ABAETE DE PAULA MESQUITA (RJ-129092)) X TOK & STOK (ESTOK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA) E OUTRO Decisão:À Secretaria para certificar o retorno do AR. Em caso negativo, designe-se nova Audiência de Conciliação; cite-se por carta precatória e OJA; intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.181300-0 - LUCIANA DE OLIVEIRA FURTADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA (RJ-071827)) X CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS Decisão:À Secretaria para certificar o retorno do AR. Em caso negativo, cite-se por OJA. \r\n\r\nProc. 2007.800.181322-0 - SEVERINO CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MIRIAN MENEZES DIAS (RJ-117762)) X BANCO FINASA S/A Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.181354-1 - CLEIA FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). IVANETE NOEL GUEDES (RJ-100899)) X CREDI 21 PARTICIPAÇÃO LTDA Despacho:Comprove a parte autora, por documento, o endereço da parte ré. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.800.181372-3 - DENISE NEIVA VALDIVINO (Adv(s). Dr(a). JOSE ULYSSES NUNES DE SENNA (RJ-050626)) X CITIBANK S/A Decisão:À Secretaria para certificar se a ré foi citada. Em caso negativo, cite-se por OJA; intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.181472-7 - MARIANA CAMARA DE MORAES LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). GEVALDO LOPES SILVA (RJ-069560)) X BANCO SANTANDER S. A Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.181542-2 - CHRISTIAN DAHL COSME (Adv(s). Dr(a). CELIA FIRMINA BASTOS MICHELE (RJ-036953)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.181609-8 - REGINA MARIA BRAZ CORDEIRO X EMBRATEL- EMP. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51,I, da Lei 9099/95. Sem custas... \r\n\r\nProc. 2007.800.181616-5 - ANA MARIA DIAS MAYA (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE BARBOSA GONCALVES (RJ-081686)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTRO Despacho:Comprove a parte autora, por documento, o endereço da primeira ré. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.800.182437-0 - RAIMUNDA ESPIRITO SANTO AGUIAR DA SILVA X IBICARD Despacho:1) Frise-se, desde já, que a audiência designada para 07/05/08 é de conciliação; 2) Esclareça a parte autora acerca do endereço fornecido da empresa ICATU, eis que esta não é parte no processo. \r\n\r\nProc. 2007.800.182892-1 - BARBARA FABRICIO X VIVO Decisão:INDEFIRO a redesignação da Audiência de Conciliação, considerando que o réu não apresentou a prova relativa à data em que foi citado, e também pelo fato de que os autos estão disponíveis para consulta e xerox até a data da audiência. \r\n\r\nProc. 2007.800.190099-1 - SANDRA MARIA MACEDO DOS ANJOS DO CARMO (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA MARINHO GONZALEZ (RJ-117240)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nProc. 2007.800.198363-0 - MARIVALDO LOPES PASSOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO NUNES (RJ-145231)) X TELERJ CELULAR S. A ( VIVO) Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2008.001.015223-9 - ANDRE SACCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA MENDES DA SILVA (RJ-148902)) X BANCO BMC S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2008.001.018789-8 - HELIO DE SOUZA GOMES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). GONCALO NUNO FERREIRA NUNES GUEDES DE ANDRADE (RJ-065200)) X VIVO S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2008.001.019362-0 - EURIDICE DOS SANTOS X BANCO CARREFOUR S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2008.001.020606-6 - JOAO CARLOS EUZEBIO CORTEZ (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MENDES DE ARAÚJO (RJ-133201)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nProc. 2008.001.020738-1 - MARIA DO CARMO RIBEIRO MAIA CARROZZINO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA VERONESI HAERTEL (RJ-125584)) X CEG Decisão:...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nProc. 2008.001.020848-8 - RUY NERY SERENO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264)) X BANCO CITIBANK S.A Decisão:1) Renumere-se a partir de fls 35; 2) INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2008.001.021523-7 - MARIA NEPOMUCENO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ELVES MACIANO DE ASSIS (RJ-141555)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.015904-0 - NATASHA POLEY ODORICO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). OLGA REGINA POLEY ODORICO (RJ-116885)) X VIVO Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2008.001.017579-3 - APARECIDA BRAGA DE SALLES (Adv(s). Dr(a). ANDREA CRISTINA ZANETTI CARDOSO LIMA (RJ-001252B)) X FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2004.800.096203-9 - LUIS CLAUDIO VARELLA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). HELOISA MASCARENHAS GALAXE (RJ-105626)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO FILHO DE ARRUDA (RJ-106857), Dr(a). SHEILA GOMES DA SILVA (RJ-147067E), Dr(a). CAIO SILVA DE SOUSA (RJ-149067E) Despacho:Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2004.800.155675-6 - NEIL CARLOS DE FREITAS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS MAROTTI SALES (RJ-071841)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ RODOLPHO CARNEIRO DE CASTRO (RJ-096128) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2004.800.170059-4 - (Adv(s). Dr(a). EDINÉA SILVA BAIÃO (RJ-105970), Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Sentença:Vistos, etc. Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias; JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do 267, III, do CPC c/c art. 51, § 1º da Lei 9099/95. Sem custas. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.800.171228-6 - ENEAS DANTAS REGO FILHO (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO MEDEIROS COSTA (RJ-127880), Dr(a). RODRIGO HAINES SUL (RJ-138705)) BRASIL TELECOM S. A, Dr(a). ISABEL MELO DOS SANTOS (RJ-090580), Dr(a). ALEXANDRE MAGALHÃES (RJ-001334B), Dr(a). RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE (RJ-137973) Decisão:1) Assiste razão ao i. Contador em relação às fls. 77/78 e 83; 2) Desta forma, intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ, no valor de R$ 5.000,00, e no valor de R$ 222,78; e, em nome da ré no valor de R$ 377,22. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2005.800.002998-2 - NORMA SUELI MOREIRA CALHAU CLEMENTE (Adv(s). Dr(a). ALEX PEREIRA RISKI (RJ-032179)) MARMOREAL MOVEIS EM MARMORES Despacho:Fls. 47 - Observe a Secretaria. Aguarde-se por 30(trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2005.800.008814-7 - LAURINDO RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556), Dr(a). DELAINE DE BARROS GUAICURUS (RJ-139330), Dr(a). TAINAH GUIMARÃES DAMIÃO (RJ-144507E), Dr(a). TIAGO RIBEIRO BASTOS (RJ-144451E), Dr(a). DANIELE CUNHA DO NASCIMENTO (RJ-137708)) TENDENCIA IMOVEIS E OUTRO, Dr(a). CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (RJ-081889) Despacho:Ao Réu. \r\n\r\nProc. 2005.800.061694-2 - WILSON GREGÓRIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR PINHEIRO DOS SANTOS (RJ-107657), Dr(a). JOSÉ DIÓGENES DIAS GONÇALVES (RJ-109447)) C E A MODAS LTDA E OUTRO, Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Expeça-se mandado de penhora(R$ 5.907,00). \r\n\r\nProc. 2005.800.093329-7 - WILLIAN DIEGO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS HENRIQUE FELIPE (RJ-083792)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 29/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2005.800.093770-9 - MARCIO DE ARAUJO ASSAD (Adv(s). Dr(a). MICHELLE DE ALMEIDA SILVA (RJ-117269)) X ATL ALGAR TELECOM LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Sentença:Vistos, etc. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme fls. ; JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. P.R.I.. Após transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.096804-4 - MAURO DUTRA DA SILVA MACEDO (Adv(s). Dr(a). CARMELO CORATO (RJ-013369), Dr(a). DENISE STULZER DO NASCIMENTO (RJ-081101), Dr(a). NÁDIA DE OLIVEIRA SANTOS (RJ-041805), Dr(a). DEBORA OSORIO DE SOUZA LIMA (RJ-133329E)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). PATRICIA VASCONCELLOS LYRIO (RJ-142320) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2005.800.101741-0 - WALDEMAR DE LIMA ALVES (Adv(s). Dr(a). CARLA FERNANDA CHAPOUTO DA SILVA (RJ-119734)) FINANCEIRA S. A CRÉDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ITAUCARD, Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Autos desarquivados às partes interessadas para que se manifestem. \r\n\r\nProc. 2005.800.126174-6 - ALBERTO DARTAGNAN LIMA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL NASCIMENTO FERREIRA DE MELO (RJ-124306)) X M CURY COMPUTAÇAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE SOARES TRAVESSA (RJ-093083) Despacho:Fls. 129 - Diga o autor. \r\n\r\nProc. 2005.800.157384-7 - ALEXANDRE RICARDO ASSUMPÇÃO (Adv(s). Dr(a). LIDIA MARIA RIBEIRO DO AMARAL (RJ-076591)) X SANTANDER - BANESPA - CIA DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.172469-2 - ABIGAIL PONTES LESSA (Adv(s). Dr(a). PAULO QUINTINO DA SILVA LAGE (RJ-059863)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.007456-4 - (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIZ PÉRISSÉ (RJ-093030), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). ISA LEA PEREIRA ALMEIDA (RJ-126582), Dr(a). RICARDO FILHO DE ARRUDA (RJ-106857), Dr(a). RODRIGO DE ABREU PEREIRA (RJ-145903E) FALTA DAR QUITAÇÃO TOTAL DA OBRIGAÇÃO \r\n\r\nProc. 2006.800.023673-4 - FRANKLIN MALVEIRA SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). RICARDO HOLANDA VERGARA DE OLIVEIRA (RJ-132292), Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879), Dr(a). ROBSON LEONARDI LEMOS (RJ-154045E), Dr(a). RENATO MAIA DOS SANTOS (RJ-146313E), Dr(a). VICTOR HUGO BATISTA DA SILVA CUSTODIO (RJ-139306E), Dr(a). ROSALVO GARCIA DE MEDEIROS (RJ-082466)) MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA E OUTRO, Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 29/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2006.800.033450-1 - ODILIA ANTUNES JORGE (Adv(s). Dr(a). GUARACI FRANCISCO GONÇALVES (RJ-020818), Dr(a). ADAILSON DA SILVA ARAÚJO (RJ-069253)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). YALIS MAIONE JOPPERT GOMES (RJ-098342), Dr(a). RAFAEL SOARES CAPORAZO (RJ-145309) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 29/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2006.800.066870-1 - MARIO QUIRINO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANGELICA KLUG ESTEVAM DA SILVA (RJ-136961)) X SOLEMAR HOTEIS CAMPING CLUB Despacho: A(o) Exeqüente. \r\n\r\nProc. 2006.800.093245-3 - MARCIO DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS (RJ-048006)) X GLAUCAR 2000 VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSANOSKI SORIANO DE OLIVEIRA FILHO (RJ-079943), Dr(a). EDEMIR BARBOSA DA SILVA (RJ-125578) Despacho:Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.093406-1 - NADJA BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GISELE MARIA LESSA (RJ-119712), Dr(a). LUCIANO JOSÉ DA SILVA (RJ-147659E)) CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Cite-se em execução na obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$ 20,00 (vinte reais). \r\n\r\nProc. 2006.800.096120-9 - EDILSON COUTO BANDEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MOREIRA LOPES (RJ-132663)) X OI TNL PCS - S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.132819-3 - MARGUERITA DATZURA RUSSOMANO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO DE SOUZA LOBO (RJ-102208)) X BANCO UNIBANCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). CLAUDIO RODRIGO GUEDES FERRO LAMEGO (RJ-155676E) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 29/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2006.800.134491-5 - SAMARA RAMOS DE MOURA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BARRETO VENTURA (RJ-104085), Dr(a). DANIELLE SILVA FERNANDES (RJ-143077)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). ALEXANDRE TADEU SOARES PINHEIRO (RJ-090839) Despacho:1) Frise-se, desde já, que a sentença somente apresenta cunho declaratório em relação ao TOI; 2) Desta forma, nada a prover em relação a exclusão do nome da parte autora dos órgãos restritivos, eis que não foi objeto desta demanda; 3) À Secretaria para que cumpra imediatamente às fls. 101, na forma da sentança de fls. 60/61. \r\n\r\nProc. 2006.800.143843-0 - CARLOS ALBERTO PALMIERI (Adv(s). Dr(a). FLAVIA ALVES DA CORTE ANDRE (RJ-131143)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). DANIEL SANCHEZ BORGES (RJ-149187E) Despacho:À parte autora para que junte a cópia das contas telefônicas. \r\n\r\nProc. 2006.800.156001-6 - MAURICIO BANDEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULINO BRITO FERREIRA (RJ-113719)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2006.800.156435-6 - GELDA LUCIULA MAGALHÃES TAVARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO ANDRE TEIXEIRA DA SILVA (RJ-119474)) X SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS - SNA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DA SILVA MOREIRA (RJ-053905), Dr(a). WANDERSON COSTA DE SOUZA (RJ-161698E) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.157280-8 - MARIA JULIA DO NASCIMENTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JUPIARA PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-146894)) BANCO ITAU S. A. E OUTRO, Dr(a). CAROLINA MORAES NOGUEIRA (RJ-135425), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 28/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2006.800.157422-2 - MONICA VALERIA BRANDÃO DUARTE (Adv(s). Dr(a). CLOVIS HENRIQUE DE SIQUEIRA (RJ-094126)) X CEDAE (Adv(s). Dr(a). NOÊMIA FRAGA TEIXEIRA (RJ-095365), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Ao autor sobre o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProc. 2006.800.160009-9 - DENISE CARDOSO OSORIO (Adv(s). Dr(a). ROSANA DA SILVA SANTOS (RJ-064614)) X CEDAE (Adv(s). Dr(a). MARIANA BARRETO CURI (RJ-108955), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Cite-se em execução na obrigação de fazer., sob pena de multa diária de R$ 50,00. \r\n\r\nProc. 2006.800.160738-0 - RAFAEL NEVES MAMEDE (Adv(s). Dr(a). ROSÁRIO ANTONIO SENGER CORATO (RJ-065850)) X BANCO ITAÚ S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.164576-9 - GILMARA PINTO MACHADO (Adv(s). Dr(a). EGUANI FRANCISCO ELOI DE OLIVEIRA (RJ-025094)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.168214-6 - MARIA DA GRAÇA PEREIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099), Dr(a). JULIANA DA SILVA MEDEIROS (RJ-152559E)) TELEMAR NORTE LESTE S/A, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Decisão:Considerando a certidão de fls. 117, JULGO DESERTO O RECURSO. Após o T.J., dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.169727-7 - AVANI DE OLIVEIRA MESQUITA (Adv(s). Dr(a). MARCOS HENRIQUE SANTIAGO QUINTAL (RJ-066355)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). CARLOS GUSTAVO DE PAULA FREITAS MOREIRA (RJ-151968) Despacho:Ao Contador. Após, conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.800.172437-2 - NELIA MARIA AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Decisão:Considerando a certidão de fls. 149, JULGO DESERTO O RECURSO. Após o T.J, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.182114-6 - ALICY RAQUEL ACAVELLO BARRETO PINTO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO KELLY AMIM (RJ-118242)) X BANCO SANTANDER BANESPA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927), Dr(a). JOSÉ PERELMITER (RJ-009086), Dr(a). KAREN DO AMARAL PERELMITER (RJ-092649) Despacho:Tendo em vista o cálculo de fls. 195, ao autor sobre fls. 199/200, devendo ser observado que o depósito de fls. 201/202 foi feito por equívoco. \r\n\r\nProc. 2006.800.182371-4 - MARLENE BARBOSA (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808)) X LEROY MERLIN CIA. BRASILEIRA DE BRICOLAGEM E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODOLFO CASTRIOTO DE FIGUEIREDO E MELLO (RJ-112299), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Falta dar quitação total da obrigação. \r\n\r\nProc. 2006.800.183970-9 - CICERO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). LÉO PEREIRA ROSA (RJ-125032)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 29/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2006.800.188393-0 - ALEXANDER MONTEIRO TAVARES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099), Dr(a). ANNIELLA CHRISTINA BRAGA SILVA (RJ-154960E)) TELEMAR NORTE LESTE S/A, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Tendo em vista o acórdão de fls. 142/144, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.209431-1 - LUIZ FERNANDO RODRIGUES IGNARRA FILHO X TV SKY SHOP S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). AECIO DAL BOSCO ACAUAN (SP-026153), Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157), Dr(a). MARIANA LESSA REGO DE ALMEIDA (RJ-131777) Despacho:Fls. 172/173 e 174/175 - Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2007.800.006408-1 - LUIZ CLAUDIO COIMBRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). BRUNO DE ABREU DA SILVA (RJ-131104)) X BANCO DO BRASI S. A (Adv(s). Dr(a). ADRIANO MOREIRA DUARTE DE OLIVEIRA (RJ-053525) Autos desarquivados (em cartório). \r\n\r\nProc. 2007.800.008042-6 - ALEXANDRE HENRIQUE GALVÃO GERAISSATI (Adv(s). Dr(a). PATRICIA VENÂNCIO DE SOUZA (RJ-090286)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Falta dar quitação total da obrigação. \r\n\r\nProc. 2007.800.015485-9 - TANAI MARIA DE LAIA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA (RJ-054549), Dr(a). MANASSÉS GOMES DA SILVA (RJ-148476)) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO E OUTRO, Dr(a). IGOR SOUZA LIMA GRAHAM BELL (RJ-149882E) Despacho:Diga a parte autora se a obrigação de fazer foi cumprida. \r\n\r\nProc. 2007.800.017477-9 - MARCOS PAULO NUNES DE MORAIS (Adv(s). Dr(a). LÚCIA HELENA DOS SANTOS ABREU (RJ-116288), Dr(a). THAIS ALVES DOS SANTOS TRINDADE (RJ-146599)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.026909-2 - LUANA AGNES PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELENICE CALVAO DE ALMEIDA (RJ-053908)) X HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) \" Autos desarquivados.\" \r\n\r\nProc. 2007.800.034733-9 - IONE DE SOUZA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). IONE DE SOUZA CARNEIRO (RJ-101847)) CREDICARD S/A, Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 28/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.040440-2 - TATIANA EL BACHA PORTO (Adv(s). Dr(a). IONE MARINHO RABELLO (RJ-135687)) X LATIN E VENTURES COM. ELETRONICO DO BRASIL LTDA (SOFTCORP) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MURILO NUNO RABAT (RJ-100748) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 29/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.053782-7 - EBER PACHECO DE AVILA (Adv(s). Dr(a). REGYNALDO BARBOSA CAVALCANTE (RJ-119496)) X JONI MORAES CARRIÇO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO (RJ-071174) Despacho:I-se a ré para que comprove o depósito de 30%, sob pena de execução forçada, acrescida de multa de 10% (art. 745 A...) \r\n\r\nProc. 2007.800.053844-3 - JOSE FELIPE MONTEIRO PEREIRA X UNICARD UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 29/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.055055-8 - NATALIA MIZRAHI LAMAS (Adv(s). Dr(a). ERICK OTTO SPRINGER (RJ-137514)) BANCO SANTANDER BRASIL S. A, Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.057456-3 - ANDREA GOMES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LUANA TORRES FILIPPO (RJ-122225), Dr(a). LEONARDO FISCHER PEÇANHA (RJ-102072)) IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA, Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 28/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.092019-2 - ROLISANGE DOMINGOS CAMPOS (Adv(s). Dr(a). WALKIR DIAS TRINDADE (RJ-079913)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 29/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.096399-3 - NILCEA MARIA MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). CIRENA COSTA DE SOUZA FONSECA (RJ-116098), Dr(a). JORGE OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-142470)) AUDAC COBRANÇAS LTDA E OUTRO, Dr(a). ALESSANDRA AUGUSTA PINHEIRO LOPES (RJ-111079), Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072) Decisão:1) Certifique-se o T.J. ; 2)Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.097034-1 - SANDRA MARIA PEREIRA ANDRE (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA CAMPOS VIRGILIO (RJ-085573)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELLE MARIA RIBAS RODRIGUES (RJ-073052) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.097248-9 - JORGE LOUREIRO SOUZA (Adv(s). Dr(a). DAVID PEIXOTO MANHÃES (RJ-043092)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTRO Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.100514-0 - RONALDO DE SOUZA MELLO (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA BARBOSA GALDO SILVA (RJ-107262)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 28/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.102064-4 - SERGIO RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ELI DE OLIVEIRA (RJ-116701)) X DIX-AMICO SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). FABÍOLA DA SILVA SANTOS (RJ-086939) Decisão:Apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.106223-7 - MARCOS SERGIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS SERGIO DA SILVA (RJ-067373)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA FREITAS (RJ-107496) Decisão:Cite-se em execução na obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$ 20,00(vinte reais). \r\n\r\nProc. 2007.800.109255-2 - ANTONIO MILTON BRAGA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE VASCONCELOS CRUZ (RJ-103223)) X FINANCEIRA ITAU CBD S. A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 29/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.109292-8 - WANDERLEY DE MIRANDA GOMES (Adv(s). Dr(a). BRUNO ALVES DE OLIVEIRA (RJ-115473)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132), Dr(a). ERIKA SILVA DA COSTA (RJ-146808) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 29/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.112568-5 - JOSE CARLOS REINOSO (Adv(s). Dr(a). KAREN CHRISTINA BRANCO PECANHA (RJ-119880)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Despacho:Diga a parte autora se a obrigação de fazer foi cumprida. \r\n\r\nProc. 2007.800.113037-1 - ANDREA MONICA BARCELLOS DE AVELLAR (Adv(s). Dr(a). ABAETE DE PAULA MESQUITA (RJ-129092)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 29/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.118267-0 - RAFAEL GEORGE DE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LUIZ PEREIRA GOMES (RJ-111700)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 28/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.118376-4 - FIGUEIRA & CAVALCANTI LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). MARCIA ALVES SA FORTES PESSOA (RJ-112546)) X INFO GLOBO COMUNICAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 28/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.119321-6 - HELENA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA NOGUEIRA (RJ-124291)) X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S. A - TELESP E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUCENA DE ARAÚJO (RJ-087647), Dr(a). DANIELLE MARIA RIBAS RODRIGUES (RJ-073052), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:1) Ao i. Juiz leigo; 2) Fls. 149/150 - Aguarde-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.123835-2 - TADEU RAPHAEL MARTORANO (Adv(s). Dr(a). EVANDRO MONTEIRO (RJ-029941)) X BANCO ITAÚ S/A E OUTRO MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 29/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.128933-5 - ANTONIO FERNANDO ARANHA SEABRA (Adv(s). Dr(a). JANE POSSIMOZER SANDRE (RJ-146774)) X JADAY ELETRONICA Decisão:1) Defiro a emenda da inicial e a inclusão da PHILIPS e EXTRA no pólo passivo, na forma requerida às fls. 22; 2) Citem-se com urgência, devendo a Secretaria observar as fls. 34/38. \r\n\r\nProc. 2007.800.129602-9 - ANDREIA SOARES DA COSTA GARCIA (Adv(s). Dr(a). ANDREIA SOARES DA COSTA GARCIA (RJ-124406)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.136809-0 - ANA CAROLINA SANTOS SALGADO (Adv(s). Dr(a). KATTIA MARIA BARBOSA ANESIO MAGALHÃES (RJ-096186)) X AEROLINEAS ARGENTINAS S. A (Adv(s). Dr(a). ADRIANO MOTA CASSOL (RJ-099481), Dr(a). BERNARDO DE MELLO FRANCO (RJ-074458) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.141613-8 - SUELI PEREIRA DE BONFIM (Adv(s). Dr(a). JOMAR DOS REIS QUINTAS (RJ-134017), Dr(a). WAGNER PEREIRA MOREIRA (RJ-130927)) BANCO ABN AMRO REAL S/A, Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.141947-4 - CARLOS ALBERTO REDONDO (Adv(s). Dr(a). SABRINA CONCEIÇÃO GOMES BARBOSA (RJ-103102)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO DO BRASIL EM 28/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. ÚTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.148747-9 - CARLOS ALBERTO DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ (RJ-132810)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.153703-3 - DIEGO ALMEIDA CRUZ (Adv(s). Dr(a). LUIS MARCOS CUBEIRO TARRIO (RJ-121799)) X HSBC BANK BRASIL S. A Despacho:Ao autor sobre fls. 24/25. \r\n\r\nProc. 2007.800.159561-6 - ALLAN CLEITON BORGES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS SILVA NOBREGA (RJ-134248)) X HSBC BANK BRASIL S. A Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.160108-2 - JESSUI CORREA RIBEIRO ASSUMPÇÃO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DE AZEVEDO GONCALVES (RJ-060893)) X VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A E OUTROS Despacho:Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.160355-8 - BIANCA DE ALMEIDA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO BARKI (RJ-118681)) X BANCO ITAÚ S/A Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.170882-4 - MARIA DAS DORES SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR VASQUEZ CORRÊA SILVA (RJ-063016)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Venha a planilha de cálculo. \r\n\r\nProc. 2007.800.171362-5 - SELY RIBEIRO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS (RJ-082019)) X UNIBANCO/UNICARD BANCO MÚLTIPLO S. A. Despacho:Cumpra-se fls. 51, item 2. \r\n\r\nProc. 2007.800.180187-3 - RAFAEL DA SILVA CARNEIRO X KERON INFORMATICA Decisão:1) Indefiro que seja decretada a revelia, tendo em vista o AR de fls. 09v.; 2) Designe-se nova Audiência de Conciliação; cite-se por OJA; intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.180658-5 - TAISSA LACHTERMACHER (Adv(s). Dr(a). TAISSA LACHTERMACHER (RJ-140961)) X L´OREAL Decisão:À Secretaria para certificar o retorno do AR. Em caso negativo, designe-se nova Audiência de Conciliação; cite-se por OJA; intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.180722-0 - RENATO DE OLIVEIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). RICARDO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE (RJ-081138), Dr(a). ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (RJ-084892)) X ADVENTURE VEÍCULOS LTDA E OUTRO Decisão:À Secretaria para certificar o retorno do AR. Em caso negativo, designe-se nova Audiência de Conciliação; cite-se por carta precatória e OJA; intime-se, devendo ser observado o pedido de publicação formulado na audiência. \r\n\r\nProc. 2007.800.180800-4 - WAGNER SÁBIO DE CASTRO X NOKIA DO BRASIL LTDA. E OUTRO Decisão:À Secretaria para certificar o retorno do AR. Em caso negativo, designe-se nova Audiência de Conciliação; cite-se por carta precatória e OJA; intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.180882-0 - RENATO DINIZ DOS SANTOS X BANCO ABN AMRO REAL S. A Decisão:À Secretaria para certificar o retorno do AR. Em caso negativo, designe-se nova Audiência de Conciliação; cite-se por OJA; intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.180970-7 - NELSON VENTURINI (Adv(s). Dr(a). HELOISA HELENA DOHERTY LASSANCE (RJ-034909)) X EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A Decisão:À Secretaria para certificar o retorno do AR. Em caso negativo, designe-se nova Audiência de Conciliação; cite-se por OJA; intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.181426-0 - LEIVA CRISTINA PRADO X IBICARD Decisão:À Secretaria para certificar se a ré foi citada. Em caso negativo, cite-se por OJA; intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.181477-6 - DANIEL MIRANDA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA TOMATIS (RJ-120605)) X BANCO BRADESCO Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51,I, da Lei 9099/95. Sem custas... \r\n\r\nProc. 2007.800.181566-5 - LINDALVA SOARES (Adv(s). Dr(a). KAREN CHRISTINA BRANCO PECANHA (RJ-119880)) X VIVO S/A Decisão:À Secretaria para certificar se a ré foi citada. Em caso negativo, cite-se por OJA; intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.181662-1 - ELISEU DUARTE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA TOMATIS (RJ-120605)) X BANCO IBI Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, inciso VIII, do CPC. Sem custas... \r\n\r\nProc. 2007.800.181676-1 - JOSE LUIZ PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE BARBOSA GONCALVES (RJ-081686)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.181805-8 - WILSON DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELIZÂNGELA MACHADO DA COSTA (RJ-128170)) X BANCO ITAU E OUTRO Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51,I, da Lei 9099/95. Sem custas... \r\n\r\nProc. 2007.800.182400-9 - CLAUDIO CESAR COELHO DE ALMEIDA X C&A MODAS LTDA. Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.182405-8 - NILTON TORRENTE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE ALVES DUARTE (RJ-101534)) X JORGE CARLOS ARAGÃO DOS SANTOS Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51,I, da Lei 9099/95. Sem custas... \r\n\r\nProc. 2007.800.182464-2 - ISMAEL SEVERIANO (Adv(s). Dr(a). DANIEL VASCONCELOS DE MELLO (RJ-122099)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). MOACYR FIALHO AGUIAR (RJ-131696) Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.197074-9 - EDIL PATURY MONTEIRO FILHO (Adv(s). Dr(a). VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS (RJ-134983)) X COSTA CRUZEIROS, AGENCIA MARITIMA E TURISMO LTDA Decisão: À Secretaria para que designe nova data de audiência de conciliação, ficando a parte autora advertida que não será tolerada outra falta em qualquer ato processual. \r\n\r\nProc. 2007.800.199270-8 - (Adv(s). Dr(a). MILTON CESAR NEIVA LOPES (RJ-141699)) PEDRO SÉRGIO COSTA) X OI TNL PCS - S/A Decisão:1) INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA de forma total, conforme solicitado às fls. 49, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação; 2) Mantenho a tutela deferida às fls. 45. \r\n\r\nProc. 2008.001.020839-7 - MARLENE GOMES DE SOUZA X BANCO SANTANDER BRASIL S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.001.002118-2 - WANDERLEI ROMEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO LUIZ MOTA DE BRITTO (RJ-092462)) X BANCO SANTANDER Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.800.113090-5 - CELSO FERNANDES ALVES FILHO E OUTRO X FERNANDO CORREIA DE OLIVEIRA Despacho:Devolva-se a com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.140276-0 - VANESSA APARECIDA GOMES PINTO X TIM CELULAR S/A Despacho:Devolva-se a com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.190072-3 - MARCO ANTONIO GOUVEIA X BANCO MERCANTIL DO BRASIL Despacho:Devolva-se a com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.192083-7 - WILSON UNTERKIRCHEN X CREDCARD Despacho:Devolva-se a com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.192464-8 - ROSILENE BENTO X TIM CELULAR S/A E OUTROS Despacho:Devolva-se a com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.192470-3 - ELBE GOMES DA SILVA X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Devolva-se a com as nossas homenagens. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.800.123751-5 - CARLOS ROBERTO DA SILVA BRAGA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR CARDOSO (RJ-058353)) X LUDUMIRA FURTADO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JORGE COELHO NAGEM (RJ-104704) Despacho:Cumpra-se fls. 27, em dia/horário especial. \r\n\r\nProc. 2007.800.060916-4 - MARIA APARECIDA DE FRANÇA MIRANDA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO NOGUEIRA (RJ-097907)) X BANCO REAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO (RJ-083175), Dr(a). LUIZ CARLOS DA CRUZ IORIO (RJ-079622) Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, inciso VIII, do CPC. Sem custas... \r\n\r\nProc. 2007.800.089118-0 - SERGIO BAERE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VALERIA FELIX CAETANO (RJ-128051)) X BANCO BRADESCO S. A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:1) Certifique o trânsito em julgado; 2) Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.092253-0 - EKCNER RODRIGUES FRAGA (Adv(s). Dr(a). BRUNO FRAGA FERREIRA (RJ-110885)) X UNIMED (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349) Decisão:Cite-se em execução na obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$ 50,00(cinquenta reais). \r\n\r\nProc. 2007.800.160091-0 - ROBERTO CORREA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BESSA FIGUEIREDO (RJ-099104)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Decisão:1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nCobrança de seguros em acidentes de veículos - Art.275, inciso II, alínea \" e \" \r\n\r\nProc. 2007.800.156719-0 - ALEXANDRE MACEDO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S. A Decisão:1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.156738-4 - EVA DE CAMPOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S. A Decisão:1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2003.800.163592-7 - CARLA DA ROCHA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BARBOSA DA SILVA (RJ-108100)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). THEODORETO VELLOSO DE CARVALHO NETO (RJ-077142), Dr(a). RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR (RJ-138972E), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). RAPHAELA DE LUNA FREIRE ALMEIDA (RJ-140358), Dr(a). LEANDRO DA SILVA RODRIGUES (RJ-148967E) Despacho:Remetam-se os autos ao i. Contador. \r\n\r\nProc. 2004.800.006547-9 - LENI CARNEIRO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CARLOS LOPES MORALLES (RJ-121573)) UNIMED, Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053) Despacho:Ao autor sobre o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProc. 2004.800.099563-0 - RITA MARIA DE SANTANA MUNIZ (Adv(s). Dr(a). EVALDO DA SILVA PAULA (RJ-070583), Dr(a). OSCAR TAVARES DE MIRANDA (RJ-084333), Dr(a). RICARDO MOREIRA DE ALBUQUERQUE (RJ-061327)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.094142-7 - ODORITIDARQUE DE ASSIS LOYOLA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (RJ-083102), Dr(a). RODRIGO LESSA VIEIRA (RJ-148550)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). PRISCILLA RIBEIRO DA ROCHA (RJ-146879) Despacho:1) Fls. 192 - Certifique a Secretaria; 2) Esclareça a parte autora os cálculos, tendo em vista que na conta de fls. 194, não há nenhuma cobrança relativa a pulsos excedentes.; \r\n\r\nProc. 2006.800.004442-0 - (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Despacho:Certifique acerca do retorno do AR. Em caso negativo, renove-se a diligência. \r\n\r\nProc. 2006.800.063339-5 - FERNANDA CARDOSO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ROSI PAIVA SILVA DE ABREU (RJ-082739), Dr(a). ANTONIO CARLOS DE ABREU (RJ-080399)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816), Dr(a). CARLOS GUSTAVO DE PAULA FREITAS MOREIRA (RJ-151968E), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Tendo em vista a certidão de fls. 164, aguarde-se o julgamento do agravo. \r\n\r\nProc. 2006.800.071334-2 - (Adv(s). Dr(a). MARCO ALEXANDRE DE LIMA SILVA (RJ-133902), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.110539-8 - VIVIANE LOUREIRO MACHADO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS BARROS REZENDE (RJ-106790), Dr(a). JULIANA DIAS INNOCENCIO (RJ-155183E), Dr(a). VIVIANE DANTAS FARIA (RJ-160692), Dr(a). PAULO RAFAEL DE SOUZA FERREIRA (RJ-155127E)) BRADESCO SAÚDE, Dr(a). ELLEN DAHER RODRIGUES DELMAS (RJ-084280), Dr(a). ANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO (RJ-102293), Dr(a). RICARDO SILVA MACHADO (RJ-109265) Despacho:Ao autor sobre fls.163. \r\n\r\nProc. 2006.800.136799-0 - RENATA FERREIRA PAIM (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE FRANÇA MOTHÉ (RJ-096093), Dr(a). RENATA FERREIRA PAIM (RJ-135302)) SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO, Dr(a). MARTA BASILIO GRAVATA (RJ-069201), Dr(a). LEANDRO TAROUQUELLA DA SILVA ANDRADE (RJ-134489) Decisão:Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 3.646,52, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.162015-3 - ALESSANDRO MORAES DA COSTA E SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO BAALBAKI (RJ-094376)) X AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE MORAES ERDMANN (RJ-136591) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.168276-6 - IRACI GONÇALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA MIRANDA RAMOS COSTA (RJ-114902), Dr(a). FRANCISCO SANTOS DA ROCHA (RJ-068661)) DANUBIO MOVEIS Decisão:Tendo em vista a certidão de fls. 33, diga a parte autor o que pretende quanto à realização de nova penhora, ante a inexistência de depositário. \r\n\r\nProc. 2006.800.169698-4 - MARIA CRISTINA PRATA FREITAS RAMOS X TELERJ CELULAR S.A. (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Decisão:1) Indefiro os cálculos de fls. 77, tendo em vista que não deve haver correção/juros, eis que a condenação foi expressa em salários-mínimos; 2) Venha nova planilha de cálculo. \r\n\r\nProc. 2006.800.199475-2 - JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA MACIEL (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE ALBUQUERQUE BARROS (RJ-054852), Dr(a). SIDNEI MESQUITA (RJ-069797)) TELEMAR NORTE LESTE S/A, Dr(a). JORGE CUSTODIO DE VARGAS JUNIOR (RJ-123668), Dr(a). ROSEMARY DE CASTRO SILVA (RJ-109857), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Venha nova planilha de cálculo, tendo em vista as fls. 125/126, e, eventual multa é computada a partir do TJ que ocorreu em 11/10/07. \r\n\r\nProc. 2007.800.002650-0 - HERALDO RODRIGUES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDES MOREIRA JUNIOR (RJ-098563)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). LILIAN VASCONCELLOS MUSSNICH (RJ-074872) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.003287-0 - JORGE LUIS THOMAKA FREIRE X TELEMAR EXPRESSINHO (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) Despacho:Tendo em vista ser o autor advogado, cadastre-se no sistema informatizado a sua OAB e publique-se o despacho de fls. 11. No silêncio, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.021261-6 - GILMAR SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SUELLEN MUNIZ ALVES (RJ-137792)) AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A E OUTRO, Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). JANAINA DUTRA DE SOUZA FERREIRA (RJ-140928) Decisão:Designe-se nova Audiência de Conciliação, cite-se por carta precatória; intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.024328-5 - MERCEDES RAMOS DA SILVA DE LOURDES (Adv(s). Dr(a). WILLIAM CUNHA SANTOS (RJ-114834)) X SÃO GERALDO TRANSPORTES S. A (Adv(s). Dr(a). DANIELLE TELES PROTO NASCIMENTO (RJ-134008), Dr(a). LEONARDO DE CAIRO MELLO (RJ-122851), Dr(a). MICHELE C. PEREIRA (MG-095324) Despacho:Fls. 77 - Esclareça a autora, tendo em vista as fls. 41. \r\n\r\nProc. 2007.800.037239-5 - ALEX SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUDMILA NEDER DA ROCHA (RJ-140886)) BANCO ABN AMRO REAL S. A, Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:1) Indefiro a execução da multa de 10% (art. 475 J do CPC; 2); Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.048063-5 - REGINA LUCIA DE SOUZA MOURA (Adv(s). Dr(a). MICHELE RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-100566)) X SEMIC PLANO DE SAUDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CESAR REBEQUE CHAGAS (RJ-138474), Dr(a). LUIGI BONIZZATO (RJ-103826) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.070439-2 - RITA BEATRIZ COSTA MOTTA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). SILVIA SOARES COUTINHO DA MOTTA (RJ-082980)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.075954-0 - GILKA FERREIRA MONTIEL X CEDAE (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Diga a parte autora se a obrigação de fazer foi cumprida. \r\n\r\nProc. 2007.800.099377-8 - EVELINE VITERBO GOMES (Adv(s). Dr(a). FABIO LUIZ DA SILVA MENDES (RJ-144500)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Ceritifique o TJ. Em caso positivo, aguarde-se por mais 30 dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.101424-3 - ISABEL CRISTINA SEVERINO RIBEIRO X TELEMAR EXPRESSINHO Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.101443-7 - MICHELE RIBEIRO BRUM (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DOS ANJOS CARVALHO (RJ-123978)) X TIM CELULAR S/A Despacho:À Secretaria para certificar o trânsito em julgado. Em caso positivo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.113642-7 - EMPRESA INDIVIDUAL CARLOS A. VIEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO X TELEMAR EXPRESSINHO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE MARIA RIBAS RODRIGUES (RJ-073052) Despacho:Ao autor sobre fls. 17/20. \r\n\r\nProc. 2007.800.142884-0 - BIANCA ALVES DUTRA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY JOSÉ MARIA (RJ-087012)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Informe a Secretaria. \r\n\r\nProc. 2007.800.151411-2 - HELIO JORGE SOARES LACERDA X TELEMAR EXPRESSINHO Despacho:Ao autor sobre fls. 8/16. \r\n\r\nProc. 2007.800.153600-4 - JORGE HENRIQUE DOS SANTOS X TELEMAR EXPRESSINHO Despacho:Ao autor sobre fls. 9/20. \r\n\r\nProc. 2007.800.154383-5 - MARILENE BICALHO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO GASPAR FILHO (RJ-099769)) X BANCO SANTANDER BANESPA S/A Despacho:Ao autor sobre fls. 42/43. \r\n\r\nProc. 2007.800.183039-3 - ARY GUIMARÃES MOTTA NETO (Adv(s). Dr(a). ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (RJ-107165)) X TIM CELULAR S. A. Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.183425-8 - GILVANI DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA TOMATIS (RJ-120605)) X BANCO BRADESCO Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51,I, da Lei 9099/95. Sem custas... \r\n\r\nProc. 2007.800.193545-2 - MARCELO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALVIM DE ALMEIDA (RJ-130919)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.193566-0 - HUGO DA CUNHA LOPES X TELEMAR EXPRESSINHO Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.193575-0 - SALVADOR JOSÉ CASADONTE (Adv(s). Dr(a). IGOR SOLTER GADALETA (RJ-096598)) X BANCO ITAÚ S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.193882-9 - ANALIA SANTOS DE OLIVEIRA SILVA X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Despacho:Venha o comprovante de pagamento das últimas contas. \r\n\r\nDespejo para uso próprio \r\n\r\nProc. 2007.800.183301-1 - MARIA FERNANDA PIRES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TARCISIO ABREU LADEIRA (RJ-107068)) X MARIA ANITA DOMINGUES Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.800.013691-7 - JORGE FRANCISCO DIAS (Adv(s). Dr(a). CLEBER MAURICIO NAYLOR (RJ-068283), Dr(a). RENATA COUTINHO LINHARES DOS SANTOS (RJ-142212E)) VESPER S. A, Dr(a). ALESSANDRO ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-080590) Despacho: A(o) Exeqüente. \r\n\r\nProc. 2004.800.015284-4 - ELISA DO CARMO FRANÇA MARQUES (Adv(s). Dr(a). ELISE DO CARMO FRANÇA (RJ-128505)) COHARIO - COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA (RJ-081345) Decisão:Tendo em vista às fls. 166, libere-se a primeira penhora, expedindo-se novo mandado para que recaia, preferencialmente, sobre dinheiro ou renda diária. \r\n\r\nProc. 2004.800.046741-7 - MOISES DUARTE CARRÃO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO GUBERMAN DE ANDRADE (RJ-083391)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:1) Em relação ao mandado de pagamento, aguarde-se; 2) Venha planilha de cálculo atualizada e discriminada do débito que se pretende executar, devendo se observar as guias de fls. 191 e 195. \r\n\r\nProc. 2004.800.081006-9 - ROSA MARIA MAXIMIANO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JANE FERREIRA DOS SANTOS (RJ-087977)) X FRANCISCO CANINDÉ DE MEDEIROS E OUTROS Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51,I, da Lei 9099/95. Sem custas... \r\n\r\nProc. 2005.800.037546-0 - (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LACERDA SOARES (RJ-108981), Dr(a). MARCOS RODRIGO DO CARMO SILVA (RJ-121960), Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226), Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:...JULGO PROCEDENTE EM PARTE... \r\n\r\nProc. 2005.800.102057-3 - RODNEY LIMA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE POSTIGA DE CASTRO (RJ-119522)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Sentença:Vistos, etc. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme fls. ; JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. P.R.I.. Após transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.102064-0 - MARIA HELENA GOMES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ELIANE CHAVES (RJ-095321), Dr(a). MARCIA APARECIDA DIAS REBOLHEDO (RJ-143215), Dr(a). CASSIA REGINA MARQUES ROSA (RJ-128159)) PARANA BANCO S/A, Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624) Despacho:Aguarde-se por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2005.800.120032-0 - JOSE ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO MACHADO DA SILVA (RJ-108731), Dr(a). ANDREA MARIA VASCONCELLOS DOS SANTOS GUIMARÃES (RJ-141355E)) NOSSA CAIXA S/A, Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947) Despacho:Informe a Secretaria, se há ofício do Banco do Brasil a ser juntado aos autos. \r\n\r\nProc. 2006.800.006002-4 - LUIS ALBERTO SANTOS SIMOES (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO SANTOS SIMÕES (RJ-117835)) X IBICARD C&A -IBI PROMOTORA E ADMINISTRADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2006.800.013864-5 - ELAINE PEDROSA THOMÉ (Adv(s). Dr(a). MONICA ANTUNES GUINHO (RJ-068612)) X PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120) Sentença:1) Apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ; 2) Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma do artigo 38, da Lei 9.099/95. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme fls. , JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Sem custas na forma do artigo 55 da referida Lei. P.R.I.. Após transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.047348-3 - POLIANA DIAS PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TATIANA PIRES E SILVA (RJ-064042)) X CREDICARD S/A ADM. DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Despacho:Remetam-se os autos ao i. Contador. \r\n\r\nProc. 2006.800.061574-5 - PAULO CESAR SANTA MARIA (Adv(s). Dr(a). EUNICE TEIXEIRA LEITAO (RJ-083058)) X BANCO ITAU S. A. (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.065694-2 - LUCIANO VIEIRA BISPO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO GUEDES BURLAMAQUI (RJ-125638)) X EMBRATEL- EMP. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES (Adv(s). Dr(a). ISABELLE DE OLIVEIRA MAIA (RJ-136352) Decisão:Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 396,45, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.071020-1 - SIMONE SILVA DE ALMEIDA X BEAUTIFUL HAIR (Adv(s). Dr(a). ROBERTA MARIA FERREIRA DUTRA (RJ-080458), Dr(a). MARCO ANTONIO DA SILVA COELHO (RJ-037341) Despacho:Fls. 49 - Intime-se, por OJA. \r\n\r\nProc. 2006.800.099718-6 - LILIAN LUIZA TAVARES (Adv(s). Dr(a). FABIO BENATTI FERREIRA (RJ-099740)) X SUL AMERICA SAUDE (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE POLIDO BARBATI (RJ-117324), Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.100098-9 - AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA ME. (Adv(s). Dr(a). WANDERSON PINTO DE MESQUITA (RJ-099548)) X BANCO BRADESCO S. A. (Adv(s). Dr(a). RICARDO MARTINS ALCANTARA FILHO (RJ-121370) Decisão:Expeça-se mandado de penhora(R$ 330,00). \r\n\r\nProc. 2006.800.124520-2 - ROBERTO COBAS CAEIRO (Adv(s). Dr(a). LILIAN SILVINA LOURENCO FERREIRA VICTORINO (RJ-059943), Dr(a). DANIELE DE OLIVEIRA CAMARGO (RJ-125780)) BANCO SANTANDER BANESPA, Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:Apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.130273-8 - ABRAÃO MARQUES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO JOÃO WERLANG (RJ-086260)) X AMERICAN TOUR CLUB NACIONAL E INTERNACIONAL DE ENTRETENIMENTO E LAZER (Adv(s). Dr(a). ANIELLY LIVIA DE ALMEIDA ESTRELLA (RJ-115890), Dr(a). HELSO HERCULANO DA SILVA (RJ-090747) Despacho:Venha a afirmação de pobreza e o comprovante de rendimentos, qualificando-se o autor, indicando com quantas pessoas reside, apresentando o rendimento familiar, discriminando-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.132506-4 - TACIELA CORDEIRO CYLLENO (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO DE SOUZA COELHO (RJ-126266)) X AIR FRANCE BRASIL (Adv(s). Dr(a). CRISTIANA DE MEDINA COELI BRAGA (RJ-094190), Dr(a). JOSÉ MANUEL RODRIGUES LOPEZ (RJ-049611) Decisão:1) Indefiro os cálculos de fls. 86/87, tendo em vista que não deve haver correção/juros, eis que a condenação foi expressa em salários-mínimos; 2) Venha nova planilha de cálculo. \r\n\r\nProc. 2006.800.135436-2 - ELIEL VIERA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOEL BATISTA DOS SANTOS (RJ-052493), Dr(a). ELI DE OLIVEIRA (RJ-116701)) PARANÁ BANCO S/A, Dr(a). ROBERTA D ALMEIDA CORREA (RJ-107090), Dr(a). SHEILA CARDIA DE LIMA (RJ-036733) Decisão:1) Em relação ao mandado de pagamento, aguarde-se; 2) Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 2.308,58, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.148535-3 - CLAUDIONOR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO CÉSAR BRASILIENSE CANUTO (RJ-059471)) X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). JORGE RODRIGUES LIMA (RJ-066966) Decisão:Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 2.142,48, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.148612-6 - ROSALVO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO GOMES PEREIRA (RJ-100648)) X BANCO BRADESCO S. A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES (RJ-115710) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.169195-0 - DANIELLE SILVA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X SPC E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS GOMES AMORIM (RJ-115867), Dr(a). RENATA CAVALCANTI MOREIRA SOUZA (RJ-001597), Dr(a). WELLINGTON EUCLYDES DE SOUZA (RJ-018378), Dr(a). WALKIRIA FERREIRA DA SILVA (RJ-044065) Decisão:Indefiro a multa de 10%, eis que não determinada anteriormente. Cumpra-se fls. 130. \r\n\r\nProc. 2006.800.171123-7 - ELI ELIAS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE ABREU (RJ-080399)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.181377-0 - ALINE COUTINHO LOPES X SONY DO BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEBORAH LEWKOWICZ (RJ-105714), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.201029-2 - GILSOM GOMES DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH CIDADE DE MENEZES DE OLIVEIRA (RJ-085216), Dr(a). DALVA COSTA MENDONÇA (RJ-068616)) BANCO PANAMERICANO, Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) Despacho:Venha a planilha de cálculo. \r\n\r\nProc. 2006.800.201832-1 - ARLETE TEREZINHA SOARES (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651), Dr(a). MICHEL PEREIRA DE SOUZA (RJ-142273)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.800.208500-0 - FERNANDA NOVAES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO PIRES REBÊLO (RJ-038061)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KARINA DE ALMEIDA CITO (RJ-083904), Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497) Decisão:1) Indefiro a multa de 10%, eis que não determinada anteriormente; 2) cumpra-se fls. 205, item 2. \r\n\r\nProc. 2006.800.217491-4 - WASHINGTON DE ASSIS DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO DE CASTRO (RJ-037517)) X GLOBEX UTILIDADES S. A - PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523) Decisão:Indefiro, tendo em vista que este Juízo não procede penhora \"on line\". \r\n\r\nProc. 2007.800.000604-4 - ALESSANDRA RIBEIRO MACEDO (Adv(s). Dr(a). ISABELA MARIA SALEME FERNANDES (RJ-043558)) TELEMAR NORTE LESTE S/A, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.002235-9 - JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DE AZEREDO BARBOSA (RJ-121173)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). HELOISA MASCARENHAS GALAXE (RJ-105626) Despacho:Aguarde-se a decisão do Agravo. \r\n\r\nProc. 2007.800.003884-7 - VIRGINIA MEIRIM COUNTINHO (Adv(s). Dr(a). PAULA LOPES DA SILVA (RJ-127333)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM QUEIROGA NETO (RJ-029636), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.006008-7 - MOZAR COELHO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO PEIXOTO NETO (RJ-102599)) X BANCO ITAU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:1) Considerando a ausência injustificada da primeira ré na Audiência de Conciliação, apesar de devidamente citada, DECRETO-LHE A REVELIA, na forma do art. 20, da Lei n° 9099/95; 2) Tendo em vista que não há comprovação de que a citação da segunda ré foi efetivada em seu endereço, designe-se nova Audiência de Conciliação; cite-se por carta precatória (Itaucard); intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.009320-2 - CLOVIS ANDERSON DOS SANTOS DIAS (Adv(s). Dr(a). RICARDO CARDOSO CAMARA (RJ-048496), Dr(a). ARNALDO HOROWICZ (RJ-062083)) CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAU, Dr(a). SERVIO TULIO DE BARCELOS (MG-044698), Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327) Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.010257-4 - FERNANDO ALONSO FONTES (Adv(s). Dr(a). NELLY ROSARIA DEL GIUDICE DE CAMPOS MELLO (RJ-094496)) X CLARO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VENTURA ALONSO PIRES (SP-132321), Dr(a). ELLEN CRISTINA GONÇALVES (SP-131600), Dr(a). GUSTAVO PINHÃO COELHO (RJ-128392), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). JULIANA CARLOS FIGUEIREDO DAS CHAGAS (RJ-154875E) AO AUTOR PARA COMPROVAR DEVOLUÇÃO DO APARELHO, CONFORME SENTENÇA DE FLS. 95/96 \r\n\r\nProc. 2007.800.010257-4 - FERNANDO ALONSO FONTES (Adv(s). Dr(a). NELLY ROSARIA DEL GIUDICE DE CAMPOS MELLO (RJ-094496)) X CLARO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VENTURA ALONSO PIRES (SP-132321), Dr(a). ELLEN CRISTINA GONÇALVES (SP-131600), Dr(a). GUSTAVO PINHÃO COELHO (RJ-128392), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). JULIANA CARLOS FIGUEIREDO DAS CHAGAS (RJ-154875E) AO AUTOR PARA COMPROVAR DEVOLUÇÃO DO APARELHO, CONFORME SENTENÇA DE FLS. 95/96 \r\n\r\nProc. 2007.800.012132-5 - ANDREIA DA SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DA SILVA SOUZA (RJ-110901)) X BANCO SAFIRA S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO FREITAS DE FARIA (RJ-097493) \" AUTOS DESARQUIVADOS.\" \r\n\r\nProc. 2007.800.016598-5 - OSMARIO JOSE TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA (Adv(s). Dr(a). JADIR NASCIMENTO LUCIANO (RJ-060363), Dr(a). ELIANA BARBOSA DE FREITAS (RJ-107229)) BANCO SANTANDER BANESPA S. A Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.021718-3 - EDUARDO BATISTA DE MOURA X ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO) (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:Deixo de receber o Agravo, por falta de amparo legal. \r\n\r\nProc. 2007.800.024585-3 - MARI LUZIA PIMENTEL FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). SANDRA FERREIRA RIBEIRO CARVALHO (RJ-068713)) X BIC BANCO - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624), Dr(a). ROBERTA D ALMEIDA CORREA (RJ-107090) AO AUTOR PARA DAR QUITAÇÃO TOTAL OU NAO NO PROCESSO, DESDE QUE COM PODERES NOS AUTOS \r\n\r\nProc. 2007.800.030236-8 - DOLOROSA BOLLA (Adv(s). Dr(a). ROSE MARIE ARGOLO DE BOM (RJ-061439), Dr(a). LUCIANO LOPES CALIL (RJ-140595)) GLOBEX UTILIDADES S/A, Dr(a). CARLOS ROBERTO FERNANDES ALVES (RJ-101412), Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523) Despacho:Nada a prover, considerando que este Juízo não é competente para recebimento do presente mandamus. \r\n\r\nProc. 2007.800.037263-2 - PAULA QUEIROZ DA SILVA SAVIO (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA MACEDO GUIMARAES LOQUES (RJ-103635)) X IBI ADMINISTRADORA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-108200) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.044305-5 - VANIA RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ESTHER ISRAEL GOMES DE ANDRADE DE MELLO REZENDE (RJ-101258)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Diga o exequente se deseja adjudicar, alienar ou leiloar o(s) bem(s). \r\n\r\nProc. 2007.800.046080-6 - CLARA BARROS DE SOUZA MENDES (Adv(s). Dr(a). BERNARDO AMARAL BOTELHO (RJ-098988)) X CVC TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ RICARDO MONTEIRO COSTA (RJ-105360) Despacho:Cumpra-se fls. \r\n\r\nProc. 2007.800.046087-9 - EDUARDO BERGIER ROGIENFISZ (Adv(s). Dr(a). BERNARDO AMARAL BOTELHO (RJ-098988)) X CVC TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ RICARDO MONTEIRO COSTA (RJ-105360) Despacho:Cumpra-se fls. \r\n\r\nProc. 2007.800.048292-9 - MAURICIO COLONNA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO COLONNA DE ALMEIDA (RJ-131984)) X GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523) Decisão:Defiroa a adjudicação. Expeça-se carta e mandado de entrega. \r\n\r\nProc. 2007.800.050210-2 - LEOPOLDO HEITOR DE ANDRADE MENDES JUNIOR X OFICINA SÃO MIGUEL LTDA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SARAIVA (RJ-142105) Decisão:Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 4.645,54, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.050988-1 - NEIDE PAULA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GERALDO MARTYNES BARRETO VIANNA (RJ-125573)) X BANCO ITAÚ S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). ROZELY OROFINO DA SILVA (RJ-111653), Dr(a). EDUARDO RODRIGUES NETO LOPES (RJ-158060E) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.073159-0 - JEANE SOUZA SANTIAGO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA DE ANDRADE FREIRE (RJ-134390)) X ASSIM (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.077467-9 - GELSON DA SILVA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDER FROES GOUVEIA (RJ-145191)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.101051-1 - MARTA MARIA RUFINO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). IRENE TALARICO (RJ-057473)) X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Decisão:Considerando a certidão supra, JULGO DESERTO O RECURSO. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.101399-8 - MARIA JOSE FLORÊNCIO (Adv(s). Dr(a). IVANETE NOEL GUEDES (RJ-100899)) X JORNAL ESTADO DE MINAS (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSÉ DIAS BARBOSA (MG-055230) Despacho:Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.101584-3 - ANTONIO DE SANT'ANNA FILHO (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312), Dr(a). RAFAEL PARANHOS DE LIRA (RJ-137927)) CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Cumpra-se fls. 46, item 3. \r\n\r\nProc. 2007.800.101778-5 - DAVID MANOEL GREGORIO FILHO (Adv(s). Dr(a). MURILO CORREIA SAMPAIO (RJ-019221)) X BANCO ITAU S. A Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.101929-0 - ATILA LOUREIRO DO VALLE GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA MACEDO GUIMARAES LOQUES (RJ-103635)) X BANCO ITAU S. A (Adv(s). Dr(a). JANAÍNA DELGADO MÔCHO ALVES (RJ-105567) Despacho:Intime-se por Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.800.103195-2 - ANA CLAUDIA SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VALESSA NASCIMENTO VÁLIDO DA CONCEIÇÃO (RJ-126471)) X LOSANGO FINANCEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.103920-3 - DANIELE LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABIO JOSÉ FIGUEREDO DE ASSIS (RJ-134494), Dr(a). BARBARA MAGGESSI BEBIANO (RJ-155076E)) SANSUNG SERVICE CENTER E OUTRO, Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 909,03, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.112210-6 - GLAUBERVANIA RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO DE ATAIDE (RJ-125832)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 30,00, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.114043-1 - JOSIMAR DA SILVA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ALAIDE DE FATIMA DA SILVA PEREIRA (RJ-087412)) X TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S. A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:1) Em relação ao mandado de pagamento, aguarde-se; 2) Ao Réu. \r\n\r\nProc. 2007.800.123477-2 - ALBERTO DOMINGOS GONÇALVES PINTO (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X TELERJ CELULAR S/A - VIVO Decisão:Fls. 21/22 - Desentranhe-se a petição(prot. 200800137142). \r\n\r\nProc. 2007.800.124639-7 - DARCILENE HANTEQUESTE SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DOS SANTOS ALMEIDA (RJ-107786)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:Cite-se em execução na obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$ 30,00(trinta reais). \r\n\r\nProc. 2007.800.126140-4 - ZENITH ALVES MALLET (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVA PINHEIRO (RJ-098816)) X BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MAURO VALLE SORAGE (RJ-062397), Dr(a). WILTON ROVERI (SP-062397) Decisão:Cite-se em execução na obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$ 30,00(trinta reais). \r\n\r\nProc. 2007.800.129102-0 - RAPHAEL DE MELO (Adv(s). Dr(a). MARIO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (RJ-128942)) X VIVO CELULAR S. A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Tendo em vista que o depósito ocorreu dentro da data acordada(08/11/07 - fls. 21), indefiro a execução da multa. Cumpra-se fls. 23. \r\n\r\nProc. 2007.800.131512-7 - ELAINA GRAVE DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ELAINA GRAVE DE ANDRADE (RJ-122017)) X C&A MODAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). FABIANO COSTA DA ROCHA AZEVEDO (RJ-129049), Dr(a). PEDRO PAULO SANTOS SANTIAGO (RJ-131015) Despacho:Cumpra-se fls. \r\n\r\nProc. 2007.800.131559-0 - GLORIA MARIA FERNANDES REZENDE (Adv(s). Dr(a). WILTON DE CARVALHO FILHO (RJ-074165)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Despacho:Cumpra-se fls. 69. \r\n\r\nProc. 2007.800.132668-0 - VALTER NUNES ARAGÃO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO DE FREITAS NETO (RJ-065597)) X LAURICEIA PINTO VANTINE Decisão:1) Retire-se o feito de pauta; 2) Ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2007.800.132779-8 - RITA DE CASSIA DO AMARAL CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X BANCO ITAU S. A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792), Dr(a). CANDIDA RICARDO DE PAULA (RJ-128104) Decisão:1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.133378-6 - FLAVIA FERNANDA DETONI GARCIA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA GONÇALVES CLARO (RJ-060863)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Despacho:1) Fls. 122/138 - Ao recorrido; 2) Venha a afirmação de pobreza e o comprovante de rendimentos, qualificando-se o autor, indicando com quantas pessoas reside, apresentando o rendimento familiar, discriminando-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.133448-1 - SANDRO SOUZA DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DA FONSECA VIEIRA (RJ-124426)) X C & A MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:1) Fls. 70/71 - Ao autor; 2) Vistos, etc. Embargos de declaração tempestivos, pelo o que recebo-os, mas, não obstante, NEGO-LHES PROVIMENTO, porque inexistem os vícios previstos no artigo 48 da Lei 9099/95, na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria. \r\n\r\nProc. 2007.800.137513-6 - ALEXANDRO GOMES E SILVA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE FREITAS PINHEIRO (RJ-105238)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.138860-0 - ANDREA FERREIRA DE MELO (Adv(s). Dr(a). SHEYLA MARIA SILVA DE OLIVEIRA (RJ-066864)) X BANCO DO BRASIL S. A (Adv(s). Dr(a). ANA TERESA MELLO DE SOUZA (RJ-045046) Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.144577-1 - MARCELA DE LEMOS CARDOZO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO MARTINS PEREIRA JUNIOR (RJ-090224)) X PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). CONRADO MAX GRUENBAUM (RJ-004492C) Decisão:Expeça-se mandado de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.800.145796-7 - DANIEL FERNANDO CRUZ MORAES (Adv(s). Dr(a). RUBENS MIRANDA NETO (RJ-093626)) X RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). DIOGO ASSUMPÇÃO REZENDE DE ALMEIDA (RJ-123702) Despacho:Ao autor sobre fls. 39/41. \r\n\r\nProc. 2007.800.146393-1 - MARCIO CARLOS SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DA CONCEIÇÃO (RJ-054348)) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv(s). Dr(a). AUDREY TINOCO MAGRO TAVARES DA SILVA (RJ-132923) Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento de mérito, na forma do artigo 51, II, da Lei 9099/95, combinado com o artigo 267, VI do CPC. Sem custas... \r\n\r\nProc. 2007.800.149436-8 - LEDA RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA ONEIDE FERNANDES (RJ-111321)) TELEMAR NORTE LESTE S/A, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Decisão:Fls. 53 - Nada a prover em relação a multa; 2) Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.152742-8 - ANNA MARIA BARRETO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIZ PÉRISSÉ (RJ-093030)) X KD SERVICE ASSISTENCIA TECNICA E COMERCIO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURO GUIMARÃES FERNANDES (RJ-087785), Dr(a). SERGIO RAMOS PACHECO (RJ-073226) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.152869-0 - JULIO COSTA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE BARBOSA GONCALVES (RJ-081686)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.155745-7 - JAQUELINE DA MOTTA FERREIRA X MOBILITÁ COMÉRCIO.IND.REP.LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BENEVIDES CAMPOS (RJ-102298), Dr(a). ALESSANDRO DE OLIVEIRA THULLER (RJ-102861) Despacho:Ao autor sobre fls. 28/29. \r\n\r\nProc. 2007.800.156087-0 - JAQUELINE ALVES COUTINHO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA DA COSTA (RJ-071827)) X MOBILITÁ COMÉRCIO.IND.REP.LTDA Despacho:Ao autor sobre fls. 26/27. \r\n\r\nProc. 2007.800.156889-3 - JULIO CESAR DE CARVALHO PERY (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA MANGUELLI DOS SANTOS (RJ-135161)) X BANCO MORADA S. A (Adv(s). Dr(a). CÉSAR AUGUSTO CARVALHO PEREIRA (RJ-058717) Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.160174-4 - DENISE AUGUSTO MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). MARIZA AUGUSTO MENDONCA (RJ-087517)) X TIM CELULAR S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.160343-1 - VALERIA CESARINA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (RJ-107165)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTRO Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.160413-7 - JOEL ROSA RAMOS (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS GARCIA (RJ-095411)) X TAM E OUTRO Sentença:Vistos, etc. Embargos de declaração tempestivos, pelo o que recebo-os, mas, não obstante, NEGO-LHES PROVIMENTO, porque inexistem os vícios previstos no artigo 48 da Lei 9099/95, na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria. \r\n\r\nProc. 2007.800.161404-0 - VALMIR DA SILVA GARCIA (Adv(s). Dr(a). MAURO CESAR DOS SANTOS FERRAZ (RJ-124185)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Decisão:1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.162886-5 - MARIA JOSE DA SILVA DE OLIVEIRA E CRUZ (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE ANDRADE (RJ-076874)) X BANCO BMG S/A Sentença:Vistos, etc. Embargos de declaração tempestivos, pelo o que recebo-os, mas, não obstante, NEGO-LHES PROVIMENTO, porque inexistem os vícios previstos no artigo 48 da Lei 9099/95, na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria. \r\n\r\nProc. 2007.800.165401-3 - VANILDO HELENO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MICHEL PEREIRA DE SOUZA (RJ-142273), Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:1) Fls. 49/50 - Mantenho a decisão de fls. 38; 2) Cumpra-se fls. 38 (Secretaria) \r\n\r\nProc. 2007.800.167581-8 - CLAUDIA VALERIA DE BRITO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DE ALBUQUERQUE (RJ-062976)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). CARLA CRISTINE FALCAO GAMA (RJ-114728) Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.172146-4 - JEANETTE ELPERN (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HAIMENIS (RJ-100721)) X COMPANHIA AEREA IBERIA Decisão:Considerando que a inicial e os documentos não correspondem à autora, venha nova inicial, com os respectivos documentos. \r\n\r\nProc. 2007.800.182467-8 - GLEIVON BEZERRA NASCIMENTO X MEGA VILLE HOTEIS CLUB Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.182502-6 - ELIANA BAUMEL SATTLER VALADÃO (Adv(s). Dr(a). IRENE TALARICO (RJ-057473)) X FINANCEIRA ITAÚ CDB S/A - FIC Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51,I, da Lei 9099/95. Sem custas... \r\n\r\nProc. 2007.800.182581-6 - FABIANA RODRIGUES DE SA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO GIBSON LYRA (RJ-102235)) X UNICARD-UNIBANCO ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S. A Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.182807-6 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA MARA DE SOUZA PEREIRA VALADAO (RJ-065594)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51,I, da Lei 9099/95. Sem custas... \r\n\r\nProc. 2007.800.183237-7 - CLEDINA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MURILO CORREIA SAMPAIO (RJ-019221)) X BANCO ITAÚ S/A. Despacho:Ratifique a parte autora o acordo, na secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2007.800.183242-0 - DEMITRIUS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MURILO CORREIA SAMPAIO (RJ-019221)) X BANCO ITAÚ S/A. Despacho:Ratifique o autor o acordo na secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2007.800.183667-0 - GEOVANNA CAMPOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA BORGES DA COSTA AMARAL HENRIQUES (RJ-107927)) X EMPRESA METRÔ LTDA Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, inciso VIII, do CPC. Sem custas... \r\n\r\nProc. 2007.800.186771-9 - ORLANDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ISADORA MONTEIRO MOREIRA (RJ-114120)) X CELL FLASH COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. ME Decisão:1) Retire-se o feito de pauta; 2) Ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2007.800.193592-0 - JEAN CARLOS BEZERRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LETICIA TEIXEIRA DE AVILA (RJ-102936)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.193612-2 - HELIA DA CRUZ PEDRONI (Adv(s). Dr(a). MÁRLIA SOARES (RJ-144279)) X BANCO BGN S. A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.193659-6 - LILIAN LUCIA CASTRO DE OLIVEIRA CALDEIRA (Adv(s). Dr(a). LILIAN LÚCIA CASTRO DE OLIVEIRA CALDEIRA (RJ-119631)) X OI TNL PCS - S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.193666-3 - ROBISON DE OLIVEIRA MELLO (Adv(s). Dr(a). VANESSA ABREU DE OLIVEIRA (RJ-143187)) X BANCO ITAÚ S/A. Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.193703-5 - NORMA RIBEIRO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ELIANA MARIA RAMOS (RJ-061068)) X BANCO UNIBANCO Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.193724-2 - LUCIA MARIA ESPOSITO (Adv(s). Dr(a). ELIANE ROSA CARNEIRO LEITAO (RJ-119464)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S/A E OUTRO Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.193922-6 - CARMEM LUCIA JERONIMO PONTES JOIA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ABREU CALHEIROS (RJ-114036)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.193951-2 - JORGE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). JORGE OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-142470)) X ALEXMAGAZINE Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.800.194836-7 - ANDERSON BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIS BATISTA DOS SANTOS (RJ-119897)) X UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.195024-6 - EDUARDO FÉLIX DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WALKIR DIAS TRINDADE (RJ-079913)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:...DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nProc. 2007.800.195156-1 - FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (RJ-140914)) X BRADESCO CARTÕES S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2008.001.000146-8 - JOSE MARQUE FERNANDES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO TRAVASSOS DE MENEZES (RJ-142196)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:Designe-se nova AC; cite-se por AR; intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.001.007955-0 - RENATA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MENDES DE ARAÚJO (RJ-133201)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:1) Retifique-se o pólo passivo para que conste o nome correto da ré, qual seja Telemar S/A; 2) INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2008.001.010407-5 - CARLOS ALBERTO DA HORA CALDEIRA (Adv(s). Dr(a). FABIANO FELICIO DA CUNHA (RJ-117187)) X TIM BRASIL S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2008.001.021229-7 - VIDROMAR EMBALAGENS E REPRESENTAÇÕES (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MATTOS DO CARMO (RJ-079904)) X TIM CELULAR S/A Decisão:...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nProc. 2008.001.022227-8 - ROSENICE DE OLIVEIRA FONSECA (Adv(s). Dr(a). ROSEMERI FONSECA MACIEL (RJ-044379)) X BANCO BRADESCO S.A. E OUTROS Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.020475-6 - FANY KARMIOL TENDLER (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106), Dr(a). MAURO TREIGER ROZENSZAJN (RJ-134584)) X BRADESCO SAÚDE S/A Despacho:Diga o Réu em 48 horas (intime-se por Oficial de Justiça) \r\n\r\nProc. 2008.001.022819-0 - NILO MARQUES BRAGA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MOURA ROULIEN (RJ-086373)) X GEAP - GRUPO EXECUTIVO DE ASSISTENCIA PATRONAL Decisão:...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2004.800.004396-4 - AMRLUCIO BRANDÃO GOMES (Adv(s). Dr(a). ROSÁRIO ANTONIO SENGER CORATO (RJ-065850), Dr(a). ANA PAULA SILVA ARAUJO (RJ-130137), Dr(a). GABRIEL PEREIRA SAD (RJ-109867), Dr(a). MÁRCIA GUIDINI SALGADO EGREJAS (RJ-147566E)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.800.068724-7 - JOSETTE RAMOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). RICARDO WILLIAN DE CARVALHO BERNARDINO (RJ-055670), Dr(a). MARÍLIA VIANNA DA SILVA (RJ-057661)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). RAPHAELA DE LUNA FREIRE ALMEIDA (RJ-140358), Dr(a). THAIS HELENA RODRIGUES DA SILVA (RJ-152531E) Despacho:Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2005.800.005887-8 - ANDERSON FERREIRA VANDERLEY (Adv(s). Dr(a). VIVIANE DA COSTA SILVA BARBOSA (RJ-120793), Dr(a). HELSO HERCULANO DA SILVA (RJ-090747), Dr(a). ALESSANDRA BITENCOURT SERPA MERCE (RJ-098027), Dr(a). ADRIANA DO ESPIRITO SANTO GUSMÃO (RJ-119977)) AMERICAN TOUR E OUTRO, Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501), Dr(a). MARCELO GONÇALVES DUARTE (RJ-104950) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.058844-2 - MARCOS ANTONIO MACEDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CÁTIA MARIA DE ABREU MEDEIROS E SOUZA (RJ-127063)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA (RJ-121837) Despacho:Fls. 167 - Informe a Secretaria. \r\n\r\nProc. 2005.800.072232-8 - ANNE MATIAS DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA MACHADO MARQUEZ (RJ-053002), Dr(a). MARIA LUCIA LAURINDA DA SILVA (RJ-146140E)) PAGINAS AMARELAS, Dr(a). LOURENCO AUGUSTO MELLO DIAS (RJ-054413), Dr(a). OSWALDINO GRIGORIO (RJ-037031) Despacho: A(o) Exeqüente. \r\n\r\nProc. 2005.800.088974-0 - MARIA DE FATIMA FELIX (Adv(s). Dr(a). VALDIR VIRGENS PEREIRA (RJ-121376), Dr(a). CLÁUDIA DE OLIVEIRA WANDERLEY (RJ-107509)) X ESKINAO VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DE MENDONCA (RJ-107930), Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Despacho: A(o) Exeqüente. \r\n\r\nProc. 2005.800.089893-5 - MARIA JOSE DA SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). ARNALDO GIL DE ASSIS DIAS (RJ-065662), Dr(a). VIVIANE AMADO DA CUNHA (RJ-141603), Dr(a). ALEXANDER GOULART (RJ-099211)) JORNAL DO BRASIL, Dr(a). RODRIGO ESPINDULA MOTHCI (RJ-125197), Dr(a). SIMONE DE SOUZA CORDEIRO (RJ-119477) Decisão:Proceda-se o leilão. \r\n\r\nProc. 2005.800.101601-6 - MARIA SILVIA FREITAS (Adv(s). Dr(a). RONALD LUIZ DO VALLE ANDRADE (RJ-111965)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) Despacho:Ao interessado. Nada sendo requerido no prazo de trinta dias, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.105642-7 - BERNARDINO GABRIEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CÉU CORREA PINTO (RJ-074414)) TELE-RIO ELETRODOMESTICOS LTDA E OUTRO, Dr(a). MAURO ROBERTO COUTO TEPEDINO (RJ-039357) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2005.800.161123-0 - ALBERTO CLAUDINO DA ROCHA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). VIVIAN PRADA ANGELO (RJ-118757)) MARIA APARECIDA PEREIRA MENDES E OUTRO, Dr(a). CARLOS VINICIUS RAMOS ROLLA (RJ-131601) Sentença:Vistos, etc. Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias; JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do 267, III, do CPC c/c art. 51, § 1º da Lei 9099/95. Sem custas. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.025814-6 - MARCOS ANTONIO ALEX DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ERIKA OLIVEIRA REZENDE (RJ-128748)) VISA, Dr(a). JANAÍNA DELGADO MÔCHO ALVES (RJ-105567), Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Despacho:Fls. 64 - Intime-se o autor por OJA. \r\n\r\nProc. 2006.800.042688-2 - MARIA DAS DORES MIRANDA MARTINS (Adv(s). Dr(a). MARCUS ANDRE DA COSTA BORGES (RJ-103970)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). DANIELA FERREIRA RIBEIRO (RJ-121411) Despacho:Aguarde-se a decisão do mandado de segurança. \r\n\r\nProc. 2006.800.063974-9 - GEISA LANNES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA DE MOURA FEST (RJ-090548)) SIEMENS LTDA E OUTRO, Dr(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA (SP-129693), Dr(a). LUIS HENRIQUE FONSECA RIVELLI (RJ-119131) Decisão:Apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ, observando-se os cálculos de fls. 126 e 127, devendo a diferença ser expedida em favor da parte ré, através do seu representante legal. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.083631-2 - LUCIANA PONTES GOES (Adv(s). Dr(a). SELMA DA CONCEIÇÃO SAMIS (RJ-099776)) X TRANSRIO- VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617), Dr(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES (RJ-118716) Despacho:Já decidido às fls. 103, item 2. Cumpra-se fls. 111. \r\n\r\nProc. 2006.800.093194-1 - LADY PEREIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO MARTINS PEREIRA JUNIOR (RJ-090224)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 280,50, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.095205-1 - LAURINDO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CÉSAR REIS DE CASTRO MEDEIROS (RJ-001756), Dr(a). CLARISSA SOUZA CAMPOS (RJ-144746E)) BANCO PANAMERICANO, Dr(a). PRISCILLA RICHE HABIB (RJ-106852) Decisão:Tendo em vista que o réu efetuou o depósito de fls. 77, com valor inferior ao do auto de penhora de fls. 73, determino que seja o depositário intimado para complementar a diferença (R$ 5.052,00), em trinta minutos, prazo que não cumprido rigorosamente, ficcará decretada a sua prisão, devendo o i. Oficial de Justiça realizar os atos pertinentes para o cumprimento desta deteminação. \r\n\r\nProc. 2006.800.098142-7 - CRISTIANO ALVES (Adv(s). Dr(a). MARIA IVA GONÇALVES DOS SANTOS (RJ-051349)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). PATRICIA COELHO GUEDES CASTRO (RJ-095598), Dr(a). RENATA FURTADO REBOLLAL LOPEZ (RJ-134234), Dr(a). CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO (RJ-083175) Despacho:Diga a parte autora se a obrigação de fazer foi cumprida. \r\n\r\nProc. 2006.800.099089-1 - LUCIANO LEITE SOARES (Adv(s). Dr(a). RAFAEL LIMA PIRES (RJ-122190)) X TEC MONT COMERCIO E SERVIÇO DE MAQUINAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO OLIVEIRA MACIEL (RJ-123106) Despacho:Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Após, cls para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.103690-0 - VERA LUCIA COSTA (Adv(s). Dr(a). SILVIA SOARES COUTINHO DA MOTTA (RJ-082980), Dr(a). ROSANE MARIA COSTA DA MOTTA DA SILVA (RJ-133907)) TELEMAR NORTE LESTE S/A, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Remetam-se os autos ao i. Contador.h \r\n\r\nProc. 2006.800.153081-4 - LUIZ CLAUDIO COELHO GRANIÇO (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO SANTOS SIMÕES (RJ-117835)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho: A(o) Exeqüente. \r\n\r\nProc. 2006.800.183296-0 - ELAINE QUADROS BESSA LOPES (Adv(s). Dr(a). LUIZ RICARDO MONTEIRO COSTA (RJ-105360), Dr(a). ERICA MENDES RAMALHO (RJ-148502E)) BANCO ITAU CARTOES S. A E OUTRO, Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492), Dr(a). ROBERTA DOS ANJOS PIMENTA (RJ-108816), Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:Certifique a tempestividade de fls. 150/153. Em caso positivo, ao embargado. \r\n\r\nProc. 2006.800.194602-2 - RITA LOPES (Adv(s). Dr(a). FUED FERES MOURA LIMA (RJ-099615), Dr(a). ISABELA PRISCYLLA LEAL LALANNE (RJ-125652)) CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2006.800.204545-2 - JOSE LUIZ DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). MARCOS LAZARO RODRIGUES DE ARAÚJO (RJ-107297)) X SUL AMERICA CAPITALIZAÇÃO S/A (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH SANTANGELO (RJ-090900) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.008096-7 - NATALIA COSTA RAMOS (Adv(s). Dr(a). JONAS DIAS (RJ-093424)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935), Dr(a). ADRIANO PABLO JUSTINO PEIXOTO (RJ-136257) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.011900-8 - DEJAIR PEREIRA COELHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RAIMUNDO OLIVEIRA MACHADO (RJ-060667), Dr(a). BETANIA DOS SANTOS MACHADO (RJ-079806)) BANCO BMG S/A, Dr(a). CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (RJ-122249), Dr(a). LENILSON SANTOS DO NASCIMENTO (RJ-127523) Despacho:Cumpra-se o v. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.019136-4 - LUIZ ALEXANDRE LELLIS MEES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO SCARAMUSSA (RJ-021181)) X BANCO BRADESCO S. A (Adv(s). Dr(a). ANDREA ESTACIO BITTAR DE PAIVA (RJ-080707) Sentença:1) Apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. 2) Vistos, etc. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme fls. ; JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. P.R.I.. Após transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.030731-7 - MONICA MAGNO VILAR (Adv(s). Dr(a). MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JÚNIOR (RJ-080125)) X CVC VIAGNES E TURISMO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE GUSMÃO LOBO PEDROSO (RJ-061922) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.043126-0 - EUNILSON DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). NEWTON LUCIO MONTEIRO DA SILVA (RJ-076756)) X SAFRA LEASING S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS FREITAS DE FARIA (RJ-080384), Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) Decisão:1) Recebo o(s) recurso(s) no efeito devolutivo. 2) Ao(s) Recorrido(s). 3) Após com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.044266-0 - LUIZ CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELENA DE ALMEIDA FERREIRA (RJ-134549)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). ROZELY OROFINO DA SILVA (RJ-111653) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.045214-7 - SUZELI DE OLIVEIRA MARTINS ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA VIÉGAS (RJ-046636)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.045239-1 - CELSO STANZIOLA DE ALCANTARA X PARANA BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.066237-3 - BRENE BRITO DE MELO (Adv(s). Dr(a). GERARDO XAVIER SANTIAGO (RJ-141293)) X MERCADO LIVRE ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (Adv(s). Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754E), Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.073210-7 - ROMULO DE SOUZA BARROS (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA (RJ-114574)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.073493-1 - ERIKA BENEMOND (Adv(s). Dr(a). ERIKA BENEMOND (RJ-114023)) X JOSE INFANTE MACHADO Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.080033-2 - RODRIGO DE ORLANDO E ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO DE SEQUEIRA JUNIOR (RJ-134956)) X GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:Intime-se o devedor, através de D.O, para pagamento no prazo de quinze dias, no valor de R$ 2.480,00, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.102029-2 - ANTONIO CARLOS FERREIRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA (RJ-054549)) X SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - RJ (Adv(s). Dr(a). CANDIDO LUIZ MARIA DE OLIVEIRA BISNETO (RJ-011045), Dr(a). IGOR SOUZA LIMA GRAHAM BELL (RJ-149882E) Despacho:Ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2007.800.102617-8 - ROSANA ALVES FERNANDO (Adv(s). Dr(a). MARCO AZNAR (RJ-127893)) X BANCO BGN S. A Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51,I, da Lei 9099/95. Sem custas... \r\n\r\nProc. 2007.800.102708-0 - LUIZ FILIPE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO TÚLIO DE BARROS E CASTRO (RJ-112979)) X ESCOLA SUIÇO BRASILEIRA RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO FURTADO (RJ-044127), Dr(a). ALEXANDRA SANTORO DE OLIVEIRA (RJ-127717), Dr(a). SILVIO NASCIMENTO DA PAIXÃO (RJ-082530) Despacho:À Secretaria para certificar o trânsito em julgado. Em caso positivo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.109382-9 - SIMONE ANTONIETA RODRIGUES LANZELOTTE (Adv(s). Dr(a). DIEGO GABRIEL TRAPA (RJ-131082)) X PONTO FRIO BONZÃO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO FERNANDES ALVES (RJ-101412) Despacho:Venha planilha atualizada e discriminada do débito que se pretende executar. \r\n\r\nProc. 2007.800.119441-5 - IRENE DE JESUS MENEZES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ROSILDO DA LUZ BONFIM (RJ-076934), Dr(a). VALERIA MARTINS VIEIRA MOREIRA (RJ-095997)) X TELEMAR E OUTRO Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.119994-2 - GERALDO DA SILVA MENDES (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DE CASTRO COELHO (RJ-122775), Dr(a). ISABELLA FARIA RIMOLI DA SILVA (RJ-100975)) ITAUCARD Sentença:Vistos, etc. Embargos de declaração tempestivos, pelo o que recebo-os, mas, não obstante, NEGO-LHES PROVIMENTO, porque inexistem os vícios previstos no artigo 48 da Lei 9099/95, na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria. \r\n\r\nProc. 2007.800.133174-1 - ANDRESA AVELINO GINU X NOKIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771) Decisão:Tendo em vista a manifestação da parte ré às fls. 48, bem como a concordância da parte autora às fls. 54, CONVERTO A OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PERDAS E DANOS, fixando o valor de R$ 749,00. Intime-se o devedor, através do D.O. para pagamento no prazo de quinze dias, do referido valor, sob pena de ser acrescido multa no percentual de 10%, na forma do art. 475, letra J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.133242-3 - VAGNER SILVA X BANCO SANTANDER BANESPA S. A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.136824-7 - JOAO CARLOS QUITES MACHADO (Adv(s). Dr(a). ELIS MOREIRA DA FONSECA (RJ-091776)) X UNIBANCO S/A Despacho:Antes da análise do pedido de GJ, à parte autora sobre fls. 60. \r\n\r\nProc. 2007.800.138053-3 - JONAS GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARLEY XAVIER COSTA (RJ-063434)) X BANCO ITAÚ S/A. (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.140771-0 - JORGE ANTONIO RIBEIRO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). KATIA REGINA NARCISO PEREIRA (RJ-089967)) X BANCO MORADA S/A (Adv(s). Dr(a). CÉSAR AUGUSTO CARVALHO PEREIRA (RJ-058717) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.142045-2 - ALVARO PEREIRA LEITE NETO (Adv(s). Dr(a). HUDSON FRANCO UBERTI (RJ-135015)) X PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523) Despacho:Diga a parte autora se a obrigação de fazer foi cumprida. \r\n\r\nProc. 2007.800.146306-2 - VIRGILO DA SILVA RESENDE (Adv(s). Dr(a). ANGELA CLARA FERNANDES GONCALVES (RJ-087369)) X KARCHER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.157217-3 - TANIA MARIA ALVES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MAGNO DA SILVA SAURINE (RJ-142006)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:Venha o comprovante de rendimentos, qualificando-se o autor, indicando com quantas pessoas reside, apresentando o rendimento familiar, discriminando-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.173608-0 - LUCIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDEMIR BARBOSA DA SILVA (RJ-125578)) X CASA BAHIA Decisão:Designe-se nova AC; cite-se por Oficial de Justiça; intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.182616-0 - MARIA DA GUIA SILVA LIMA X BANCO DO BRASIL Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.182659-6 - RENALDO DA SILVA ELIAS X MOBILITA COM. E IND. REPRESET. LTDA Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.183163-4 - RICARDO ELIAS CORREA (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA TOMATIS (RJ-120605)) X BANCO ITAU Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51,I, da Lei 9099/95. Sem custas... \r\n\r\nProc. 2007.800.183247-0 - EDUARDO DA SILVA VITOR X BANCO BRADESCO Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.183263-8 - ISABELA CAMPOS DE MAGALHÃES X TIM CELULAR S/A Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51,I, da Lei 9099/95. Sem custas... \r\n\r\nProc. 2007.800.186067-1 - MARIO CESAR BRITTO SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DA SILVA PINHEIRO (RJ-040147)) X BANCO BMC S/A Despacho:Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.193702-3 - MARIETE SANTOS BORZAQUEL X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:Venha o comprovante de pagamento referente a junho/2007, em relação à casa 04. \r\n\r\nProc. 2007.800.193738-2 - OCTAVIANO SANTOS DE MESQUITA (Adv(s). Dr(a). DANIELE VENTURA JUSTINO DE ALMEIDA (RJ-118565)) X UNIBANCO E OUTRO Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.193768-0 - ANGÉLICA DA SILVA X BANCO BRADESCO S.A. (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO CARLOS DE ASSIS (RJ-133541) Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.193784-9 - ALINE SILVA DE AZEREDO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA RIBEIRO PIRES (RJ-134518)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.193919-6 - ALFREDO FERREIRA DONALD FILHO (Adv(s). Dr(a). ALFREDO FERREIRA DONALD FILHO (RJ-030368)) X CONDOMÍNIO ED. MARRECAS Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.193940-8 - ANA CRISTINA ROHR BARRETO AVELINO (Adv(s). Dr(a). MARGARETE ROCHA IZIDORO CABRAL (RJ-142410)) X CARTÃO DE CRÉDITO IBICARD C&A E OUTRO Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.194907-4 - FERNANDO VENTURA QUERES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO VENTURA QUERES (RJ-138945)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.194913-0 - DOMINGA SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MAURO CESAR DOS SANTOS FERRAZ (RJ-124185)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.194927-0 - ROBSON DE LIMA (Adv(s). Dr(a). WAGNER GOMES DE OLIVEIRA LUZ (RJ-133704)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.195114-7 - AMARA BENEDITA DOS SANTOS SOUZA (Adv(s). Dr(a). KLENFFER DA SILVA LACERDA (RJ-122363)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.195135-4 - MARCIA DE FIGUEIREDO SOUZA TAVARES (Adv(s). Dr(a). GISELE SCUOTTO MARTIGNONI (RJ-088434)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.195177-9 - ALCIDES SILVA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO DE MATTOS MOREIRA (RJ-028439)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.196507-9 - ANDREA CARDOSO LEITE WASHINGTON (Adv(s). Dr(a). OTAVIO GAZINEU CYRANKA (RJ-137495)) X TIM CELULAR S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.196754-4 - LANCHONETE E PIZZARIA KIM´S LTDA ME (Adv(s). Dr(a). BENERSON DE OLIVEIRA BENÍCIO (RJ-110612)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:Defiro a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProc. 2008.001.003028-6 - ANNA PAULA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). NILSON BRITO TRINDADE (RJ-108575)) X ABEC - ACADEMIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2005.800.057739-0 - HELIA MIRANDA AMARAL (Adv(s). Dr(a). JOEL PEREIRA RODRIGUES (RJ-039772), Dr(a). LUANA CASSIA DO CARMO FILGUEIRAS (RJ-147636), Dr(a). ANA CRISTINA PEREIRA LIMA (RJ-161589E)) ANTONIO EDUARDO RODRIGUES, Dr(a). ANTONIO EDUARDO RODRIGUES (RJ-090764) Decisão:Indefiro a expedição de ofício; deverá a própria parte diligenciar. \r\n\r\nProc. 2007.800.133754-8 - CÉLIA MARIA DA COSTA E SATIRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO SILVA DEL GUERSO (RJ-133880)) X EDITORA GLOBO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718) Despacho:Ao autor sobre fls. \r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.800.121967-9 - LAIR CHAVES CABRAL X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Decisão:Fica mantida a decisão de fls. 09, sendo que o i. Escrivão deste Juízo deverá contatar o Juízo deprecante para que se informe acerca da quitação da executada. Cumpra-se com a máxima urgência em razão do decreto de prisão. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.800.121967-9 - LAIR CHAVES CABRAL X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS JUIZO DEPRECANTE INFORMOU QUE O DEPOSITO FOI EFETUADO. \r\n\r\nProc. 2007.800.121967-9 - LAIR CHAVES CABRAL X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Despacho:Tendo em vista às fls. 31/33, recolha-se o mandado de fls. 10, e, após, devolva-se com as nossas homenagens. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.800.017069-3 - FABIO RAMOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO AUGUSTO NUNES FERREIRA (RJ-099036), Dr(a). MARCELO BESSA FIGUEIREDO (RJ-099104)) FENASEG E OUTRO, Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089), Dr(a). JOAO ALVES BARBOSA FILHO (RJ-134307) Sentença:1) Apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ na forma requerida às fls. 170, e, em nome da ré, no valor de R$ 4.275,78 ( depósito de fls. 120 de R$ 16.163,92 - R$ 11.888,14); 2) Vistos, etc. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme fls. ; JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. P.R.I.. Após transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.152229-5 - HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). IGOR SOLTER GADALETA (RJ-096598)) X MARCOS DE ALBUQUERQUE PETRA BITENCOURT (Adv(s). Dr(a). JOÃO MACHADO (RJ-054108), Dr(a). HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA G VENANCIO LEÃO (RJ-098724) Despacho:1) Fls. 375/376 - Observe a secretaria; 2) Venha a planilha de cálculo. \r\n\r\nProc. 2006.800.161350-1 - MAXWELL PARIZ XAVIER (Adv(s). Dr(a). WILZA CARLA DE SOUZA XAVIER (RJ-121383)) X SANDRO GOES DE ABREU Decisão:Indefiro por falta de amparo legal. (Lei 9099/95) \r\n\r\nProc. 2007.800.092820-8 - ROBERTO FRANCO KELLER (Adv(s). Dr(a). WERA LUCIA LEME DA SILVA (RJ-085949)) X BANCO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:À Secretaria para certificar se a parte autora foi intimada para audiência. Em caso positivo, voltem conclusos para extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.104219-6 - MARCELO DA SILVA PIOVESAN (Adv(s). Dr(a). BRUNO MALTA BARRETO VIANNA E SILVA (RJ-124252), Dr(a). JOÃO GUILHERME FITTIPALDI LOPES PEREIRA (RJ-148819E)) NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S. A, Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.104394-2 - ELIAS HENRIQUE BISPO (Adv(s). Dr(a). ELIAS HENRIQUE BISPO (RJ-037462)) X BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO Autos desarquivads. Às partes interessadas. \r\n\r\nProc. 2007.800.126198-2 - ADORNATTO DECORAÇÕES LTDA- ME (Adv(s). Dr(a). TEREZA CRISTINA DE SOUZA BORMANN CELIN (RJ-088462)) X JORNAL DO BRASIL E OUTRO Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.159872-1 - JOSE VERGINIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DAVID CUNHA DA CRUZ (RJ-142491)) X BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS Despacho:Cumpra-se fls. 50,item 1, integralmente (genitora). \r\n\r\nProc. 2007.800.183449-0 - EDIL MURILO DOS SANTOS JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). EDIL MURILO DOS SANTOS JUNIOR (RJ-052925)) X ROSEIRA SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA Decisão:À Secretaria para certificar o retorno do AR de fls. Em caso negativo, designe-se nova Audiência de Conciliação; cite-se por OJA; intime-se. \r\n\r\nCobrança de seguros em acidentes de veículos - Art.275, inciso II, alínea \" e \" \r\n\r\nProc. 2007.800.157745-6 - JULIO ALVES CUNARRO (Adv(s). Dr(a). CLAUZI GONCALVES TEIXEIRA DE ALMEIDA (RJ-113881)) X SEGURADORA PORTO SEGUROS E OUTRO FICAM AS PARTES INTIMADAS A COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 12/05/2008 ÀS 11:40 h PODENDO SER CONVOLADA EM AIJ \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2005.800.036814-4 - (Adv(s). Dr(a). PRISCILA SOTOMA (RJ-114592), Dr(a). FÁBIO RIBEIRO GAGLIANONE (RJ-114772), Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). PATRICIA VASCONCELLOS LYRIO (RJ-142320) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 30/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2005.800.105704-3 - ELISANDRO SALOMÃO DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO SALOMÃO DE ALMEIDA (RJ-137501)) X EDITORA TRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718), Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664), Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790), Dr(a). LAERCIO DIAS BARBOSA (RJ-048901) Despacho:Tendo em vista o elevado valor dos cálculos de fls., ao i. Contador judicial. Após, ao autor sobre os cálculos e fls. 124/135. \r\n\r\nProc. 2006.800.080577-7 - DEJAIR GARCI8A DE OLIVIEIRA (Adv(s). Dr(a). GUARACI FRANCISCO GONÇALVES (RJ-020818), Dr(a). RICARDO FILHO DE ARRUDA (RJ-106857), Dr(a). ADAILSON DA SILVA ARAÚJO (RJ-069253)) TELEMAR - BENEDITINOS MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 30/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2006.800.106440-2 - JANAINA DE ANDRADE ROSAS (Adv(s). Dr(a). SIDNEI PEREIRA DE AZEVEDO (RJ-130618)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223), Dr(a). MARA CRISTINA DA CRUZ MARQUES (RJ-130853), Dr(a). CARLOS GUSTAVO DE PAULA FREITAS MOREIRA (RJ-151968) Despacho:Ao Contador. Após, conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.800.121500-3 - CONCEIÇAÕ GOMES SALGADO X VIVO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Sentença:Vistos, etc. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme fls. ; JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. P.R.I.. Após transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.121616-0 - LEILA BATISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (RJ-071783)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 30/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.000672-0 - MARISE CRISTINA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). JORGE CARNEIRO MENDES (RJ-082156)) X SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PINTO MARTINS (RJ-003855), Dr(a). NATASHA CASAIS TEIXEIRA (RJ-102839) Despacho:Aguarde-se a decisão do Agravo. \r\n\r\nProc. 2007.800.096206-0 - ELAINE CRISTINA DINIZ X TELEMAR EXPRESSINHO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE MARIA RIBAS RODRIGUES (RJ-073052) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.108516-0 - MAURICIO DA SILVA CARNAVAL DE BARROS (Adv(s). Dr(a). BRUNO MALTA BARRETO VIANNA E SILVA (RJ-124252), Dr(a). JOÃO GUILHERME FITTIPALDI LOPES PEREIRA (RJ-148819E)) NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.165491-8 - JOSE PABLO FRANCESCH (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA UBALDO (RJ-056974)) X BANCO REAL ABN AMRO REAL S. A FICAM AS PARTES INTIMADAS A COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 12/05/2008 ÀS 12:00 h PODENDO SER CONVOLADA EM AIJ \r\n\r\nProc. 2007.800.174774-0 - CARLOS ROBERTO FERREIRA X BANCO BMG Decisão: À Secretaria para que designe nova data de audiência de conciliação, ficando a parte autora advertida que não será tolerada outra falta em qualquer ato processual. \r\n\r\nProc. 2007.800.183725-9 - AURORA CRISTINA MAGALHÃES DOS SANTOS X CEG - COMP. ESTADUAL DE GÁS DO R.J. Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51,I, da Lei 9099/95. Sem custas... \r\n\r\nProc. 2007.800.184503-7 - LIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS SOARES X TAM LINHAS AÉREAS S. A. Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.184507-4 - BENICIO DE SOUZA RANGEL (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR (RJ-114491)) X NOBRE SEGURADORA S. A. Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51,I, da Lei 9099/95. Sem custas... \r\n\r\nProc. 2008.001.019729-6 - CRISTINA ROBERTA FRANCISCA DOS SANTOS X UNIVERCIDADE Decisão:...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.800.101554-1 - RENATO DOMINGOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DA SILVA (RJ-054260)) X DIVALDO LUIZ CASTRO PEDROSA Despacho:Informe a Secretaria. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.800.143096-5 - SANTINHA BARROS CAMPELO (Adv(s). Dr(a). EDINILSON VIANA MOREIRA (RJ-123840E), Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) COOPERATIVA HABITANCIONAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL DO RIO DE JANEIRO Decisão:Extraia-se nova certidão. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.800.070294-7 - CRISTIANO FERNANDES ALVES (Adv(s). Dr(a). JUSSARA ASSUMPÇÃO PINHA FERREIRA (RJ-044773)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.166466-0 - OLGA PARDO LAVEGLIA (Adv(s). Dr(a). JOSE SEBASTIAO GALHARDO (RJ-083689)) X UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ALINE DIAS TORREÃO (RJ-121958), Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349), Dr(a). ROBERTA LAVEGLIA FEIJOO DOMINGUEZ (RJ-143961E) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 30/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2005.800.184679-7 - CINTHYA BENTO LEITÃO SANTA RITA (Adv(s). Dr(a). RENATO DE ARAUJO CID SANTA RITA (RJ-131668)) X CHELENSE COMERCIAL LTDA EPP - HORIZONTE VERDE (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE VIANNA (RJ-092676), Dr(a). MYLENE KROFF VEGA VIANNA (RJ-096517), Dr(a). MARCOS LOPES DE ARAÚJO (RJ-138818E) Falta dar quitação plena da obrigação. \r\n\r\nProc. 2006.800.029209-9 - DIRCEU DA COSTA SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ADRIANO TENÓRIO BARBOSA COSTA (RJ-137912), Dr(a). FLÁVIO VALENTIM DANTAS (RJ-131062E)) CARTÃO UNIBANCO S. A E OUTRO, Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Cumpra-se o v. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.800.063214-7 - MARIA ROSA BARRETO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BARRETO RODRIGUES (RJ-083497)) X EASYCOB-N E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Diga o exequente se deseja adjudicar, alienar ou leiloar o(s) bem(s) penhorado(s). \r\n\r\nProc. 2006.800.063370-0 - LORESTIM PEREIRA CARDOSO BISNETO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO GIMENEZ CORRÊA (RJ-075358)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FREITAS CARDOSO (RJ-100531), Dr(a). ANA CAROLINA REIS SILVA (RJ-144426E) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.100477-6 - MAURICIO JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GENILZA DOMINGOS DOS SANTOS CAVALCANTE (RJ-099395)) X BANCO DO BRASIL S. A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 30/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2006.800.117261-2 - ISNACILDE MENDES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DURVAL BARBOSA DE SOUZA (RJ-096828)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA (RJ-120577), Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:1) Cumpra-se o v. Acórdão; 2) Fls. 84/86 - Ao autor. \r\n\r\nProc. 2006.800.117673-3 - NELSON JOSE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA MEIRELLES (RJ-098182)) X BANCO UNIBANCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348), Dr(a). MARCELO MANOEL DA COSTA RIBEIRO (RJ-107358), Dr(a). ULYSSES VERISSIMO BELEM (RJ-107344) Despacho:Cumpra-se o v. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.800.129975-2 - FATIMA DE SOUZA LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). MARCIA DE MELO MARQUES (RJ-062792)) X BANCO DO BRASIL S. A. (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633), Dr(a). EDUARDO MEIRELES NEVES (RJ-144325E) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 30/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2006.800.156368-6 - ROSINALVO SANTOS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA GONÇALVES (RJ-112664)) X BANCO BRADESCO S. A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409), Dr(a). FATIMA REGINA OLIVEIRA DA SILVA (RJ-091748) Despacho:Cumpra-se o v. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.800.170805-6 - RUTH DE ARAUJO MELLO (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CÉSAR REIS DE CASTRO MEDEIROS (RJ-001756), Dr(a). PRISCILLA RICHE HABIB (RJ-106852)) AMERICANAS. COM COMERCIO ELETRONICO, Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). PATRÍCIA GOMES DE OLIVEIRA (RJ-136060E) Falta dar quitação plena da obrigação. \r\n\r\nProc. 2006.800.192774-0 - ANA PAULA MACHADO MOTTA GABRIEL (Adv(s). Dr(a). RENATO COUTO DE SOUZA (RJ-139783)) X CREDICARD S. A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 30/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2006.800.209210-7 - EDNAIDE LEANDRO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ADELSON ROBERTO DE MENEZES (RJ-048745)) X TELERJ CELULAR S.A. (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 30/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2006.800.210958-2 - ANTONIO CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (RJ-107165)) X COOPERATIVA DE ASSISTENCIA E BENEFICIOS SOCIAIS AOS TRABALHADORES PENSIONISTAS E APOSENTAD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSILENE RUFINO DOS SANTOS (RJ-057800), Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349), Dr(a). GRASSIELA CERUTTI PANOSSO (RJ-137088) Despacho:Aguarde-se a decisão do Agravo. \r\n\r\nProc. 2007.800.027710-6 - ANGELA MARIA SILVA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). HELOISA MASCARENHAS GALAXE (RJ-105626)) X BANCO ITAU S. A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 30/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.027722-2 - PAULA DE OLIVEIRA ORTIZ (Adv(s). Dr(a). AIBERNON MACIEL ARAUJO (RJ-094025)) X MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754), Dr(a). JOSÉ PAULO MACHADO DA SILVA (RJ-108731), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). JOSE AUGUSTO NUNES NEMER (RJ-059184) Despacho:Cumpra-se o v. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.032178-8 - PAULO HENRIQUE COSTA CAMILO (Adv(s). Dr(a). VIVIAN JORGE FERREIRA LIMA (RJ-129134)) X FINANCEIRA ITAU CBD S. A MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 30/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.033255-5 - JOSE PAULO ALVES FERREIRA LOURO (Adv(s). Dr(a). MIGUEL DOS SANTOS GOMES (RJ-090815)) X BCP TELECOMUNICAÇÕES S. A CLARO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO NUNES NEMER (RJ-059184), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). GUSTAVO PINHÃO COELHO (RJ-128392), Dr(a). VENTURA ALONSO PIRES (SP-132321), Dr(a). ELLEN CRISTINA GONÇALVES (SP-131600), Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771) Decisão:1) Nada a prover, tendo em vista que as rés foram condenadas solidariamente, podendo a execução ser promovida em face de qualquer uma das rés; 2) Expeça-se mandado de penhora; 3) Em relação ao mandado de pagamento, aguarde-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.034667-0 - FLAVIO ADRIANO MARTINS (Adv(s). Dr(a). DAVI CHARLESTON GONCALVES MARTINS (RJ-140824)) X BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S. A (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607) Despacho:Aguarde-se a decisão do Agravo. \r\n\r\nProc. 2007.800.049671-0 - ALBERTINA FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). VILDA MIRKA GEROLIMICH DE ABREU (RJ-017490)) X LOSANGO LTDA. (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 30/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.055299-3 - GILSON TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIZ PÉRISSÉ (RJ-093030)) X RIO PAX (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MOREIRA DE FARIA (RJ-036590), Dr(a). CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (RJ-134536) Falta dar quitação plena da obrigação. \r\n\r\nProc. 2007.800.061772-0 - CACILDA FIGUEIRA FELIX (Adv(s). Dr(a). SIDNEI BATISTA (RJ-096618)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:1) Considerando a certidão supra, JULGO DESERTO O RECURSO de fls 57/61; 2) Subam ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.062952-7 - JOSE PINTO CARVALHO X BRASTEMP UTILIDADES DOMESTICAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP-138436), Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). FERNANDO EDUARDO SEREC (SP-086352) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.064447-4 - FABIO SARNO DOS SANTOS X GRUPO SIEMENS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA (SP-129693), Dr(a). ANTONIO ACÁCIO BALTAZAR MARTINS ALVES PEREIRA (RJ-017973) Despacho:Cumpra-se o v. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.066386-9 - CASSIA MICHELEN OLIVEIRA SOMBRA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO HENRIQUE SANTANA TELLES (RJ-122793)) X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 30/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.069345-0 - GABRIELA CARNEIRO GARCIA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ARTUR ELIAS GUIMARÃES (RJ-081603)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANA TERESA MELLO DE SOUZA (RJ-045046), Dr(a). CARLA FEIJO GOMES (RJ-124879), Dr(a). NATÁLIA DOS SANTOS GONÇALVES (RJ-155367E) Despacho:Cumpra-se o v. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.069649-8 - VERA LUCIA SANTORO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA SANTORO DE OLIVEIRA (RJ-127717)) X IATUCARD FINANCEIRA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:1) Certifique-se o TJ; 2) Venha a planilha de cálculo. \r\n\r\nProc. 2007.800.070257-7 - MARIA JOSE DA SILVA MARTINS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DA SILVA (RJ-108877)) X BANCO ITAÚ S/A. Despacho:Aguarde-se por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.073180-2 - PAULO ROBERTO DE SAUDE REIS (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA ANTUNES ORNELLAS DA ROSA (RJ-141264), Dr(a). OTAVIO FERREIRA (RJ-082820)) ASSIM, Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:Cumpra-se o v. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.080661-9 - TATIANA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TATIANA MARIA DA SILVA (RJ-115677)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI (RJ-030182) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.800.104079-5 - CARLOS AUGUSTO CRUZ PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SIMONE CASSIANA DE ALMEIDA NATAL (RJ-110882)) X BANCO REAL ABN AMRO BANK LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) FICAM AS PARTES INTIMADAS A COMPARECER `A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 12/05/2008 ÀS 16:00 h PODENDO SER CONVOLADA EM AIJ. \r\n\r\nProc. 2007.800.104692-0 - LUSIA ANA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MENEZES DOS SANTOS (RJ-102624)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Cumpra-se o v. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.106487-8 - BIANCA RIBEIRO BEZERRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO BENTO DE OLIVEIRA (RJ-131662)) X CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS DO RJ E OUTRO Despacho:Esclareça a parte autora se desistiu do processo em relação ao Clube de Diretores Lojistas. \r\n\r\nProc. 2007.800.109873-6 - AFFONSO GONÇALVES SOARES NETO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO THADEU BADIN DE SOUZA (RJ-098919)) X BANCO ITAÚ S/A MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 30/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.117375-8 - MARGARIDA MARIA MONTEIRO MACIEL (Adv(s). Dr(a). JULIANA MONTEIRO REIMÃO (RJ-138206)) X CITIBANK VISA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 30/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.126347-4 - JACY DE AZEVEDO FILHO (Adv(s). Dr(a). ALTAIR COSTA DE OLIVEIRA (RJ-055949)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.137481-8 - ROBERTO ESPINDOLA (Adv(s). Dr(a). THAIS DONI PIRES ARANTES (RJ-128255)) X TICKETRONICS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA LATGÉ MANNHEIMER (RJ-053520), Dr(a). JULIA MARIA GRACIA DE CASTRO (RJ-124423), Dr(a). HELIO JOSÉ BELLO CAVALCANTI (RJ-003243C), Dr(a). SERGIO MAZZILLO (RJ-025538) FICAM AS PARTES INTIMADAS A COMPARECER `A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 12/05/2008 ÀS 15:00 h PODENDO SER CONVOLADA EM AIJ. \r\n\r\nProc. 2007.800.142527-9 - ERIONEIDE ARAUJO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). IGOR SOLTER GADALETA (RJ-096598)) X VIVO E OUTRO Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51,I, da Lei 9099/95. Sem custas... \r\n\r\nProc. 2007.800.147845-4 - DALSON DIAS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MENIRA TRAVASSOS DE MENEZES (RJ-118876)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) FICAM AS PARTES INTIMADAS A COMPARECER `A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 12/05/2008 ÀS 14:20 h PODENDO SER CONVOLADA EM AIJ. \r\n\r\nProc. 2007.800.149744-8 - JOSE CARLOS DOS SANTOS ANTUNES (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ROBERTO BASTOS (RJ-062056)) X BANCO REAL - ABN AMRO Falta dar plena quitação da obrigação. \r\n\r\nProc. 2007.800.151628-5 - SANDRA REGINA GUIMARÃES UZEDA (Adv(s). Dr(a). GERMANO DA SILVA GRACA (RJ-134819)) X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO E IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Ao Réu. \r\n\r\nProc. 2007.800.157539-3 - MARIA NAZIAN SOTERO CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ALVIM MEZADRI (RJ-132020)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.157547-2 - VERONICA DOS SANTOS PINTO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ALVIM MEZADRI (RJ-132020)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.182728-0 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DA SILVA (RJ-098648)) X BANCO ITAÚ S/A Decisão:À Secretaria para certificar o retorno do AR de fls. Em caso negativo, designe-se nova Audiência de Conciliação; cite-se por OJA; intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.182796-5 - ALESSANDRA ABDO DO COUTO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE CASTRO BRITO (RJ-043064)) X SERASA Decisão:À Secretaria para certificar o retorno do AR de fls. Em caso negativo, cite-se por OJA. \r\n\r\nProc. 2007.800.183461-1 - JOSE MARCELO CARDOSO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DENISE CARDOSO DIAS (RJ-142235)) X FABIO AGRISSI DOS SANTOS E OUTRO Decisão:À Secretaria para certificar o retorno do AR de fls. 35. Em caso negativo, cite-se por OJA e intime-se, na forma da decisão de fls. 42. \r\n\r\nProc. 2007.800.183495-7 - MARIA MORAES DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). ANDRE SIQUEIRA GONCALVES (RJ-113720)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Comprove a parte autora se o Sr. Fernando Francisco reside no local aonde a linha telefônica está instalada. \r\n\r\nProc. 2007.800.183642-5 - VIVALDO MOURA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCIA ALVES SA FORTES PESSOA (RJ-112546)) X UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S. A. Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.183712-0 - ELIEL PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VANILDO JOSÉ DA COSTA JUNIOR (RJ-106780)) X BANCO SANTANDER S/A Despacho:À Secretaria para certificar o retorno do AR de fls. Em caso negativo, designe-se nova Audiência de Conciliação; cite-se por OJA; intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.183730-2 - JAIME ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ ANET (RJ-070980)) X DENISE JULIANE BANCK Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.183732-6 - EDUARDO ALVES E SILVA (Adv(s). Dr(a). ZENAIDE AUGUSTA ALVES (RJ-051882)) X BCP S/A Sentença:...JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51,I, da Lei 9099/95. Sem custas... \r\n\r\nProc. 2007.800.183738-7 - SEBASTIANA DA SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). LUZIER JOSÉ GONSALVES (RJ-108421)) X BANCO BMG Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.184036-2 - ULISSES SILVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE CARVALHO DOS SANTOS (RJ-090423)) X GLOBEX UTILIDADES S/A Despacho:Comprove a parte autora, por documento, o endereço da parte ré. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.800.184266-8 - MARCIA ZAIRA DOS SANTOS MACIEL (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA ALVES DE SOUZA (RJ-138789)) X PONTO FRIO - GLOBEX UTILIDADES S. A E OUTROS Decisão:À Secretaria para certificar o retorno do AR. Em caso negativo, designe-se nova Audiência de Conciliação; cite-se por carta precatória; intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.184310-7 - LUIZ EDUARDO GONÇALVES BRAGA (Adv(s). Dr(a). RICARDO ZANANIRI (RJ-140582)) X PAULO DE GUSMÃO IMOVEIS - ADMINISTRADORA Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.184431-8 - CARLOS EDUARDO DA SILVA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). JESIMIEL RODRIGUES DA SILVA (RJ-132922)) X BANCO BRADESCO Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.184460-4 - SERGIO LUIZ SOARES (Adv(s). Dr(a). MANOEL ROCHA LOPES (RJ-016330)) X JORGE AUGUSTO GOMES DE FREITAS E OUTRO Decisão:À Secretaria para certificar o retorno do AR de fls. e se foi recebido pela prória ré. Em caso negativo, cite-se por OJA. \r\n\r\nProc. 2007.800.184480-0 - ROMILDO DE OLIVEIRA JUSTINO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA BUENO MELLO (RJ-031100)) X TELE-RIO ELETRODOMÉSTICOS LTDA E OUTRO Despacho:À Secretaria para certificar o retorno do AR de fls. Em caso negativo, tendo em vista a proximidade da Audiência de Conciliação, cite-se por AR, com urgência. \r\n\r\nProc. 2008.001.007308-0 - NEY MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MOHAMMAD HASSOUN (RJ-116163)) X UNIMED - RIO DE JANEIRO Decisão:...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nProc. 2008.001.022503-6 - IZIDRO VICENTE MATHIAS DOS SANTOS FILHO X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELE DE JESUS CHAPELEN (RJ-133744) Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2008.001.022674-0 - RINALDO DE SOUZA SILVA X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). RUI CARLOS DA SILVA (RJ-136083) Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2008.001.022686-7 - MARTHA FIGUEIREDO X CEDAE (Adv(s). Dr(a). JORGE OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-142470) Decisão:...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nProc. 2008.001.022813-0 - JORGE KLEBER LIMA LINHARES X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). HENRY LYONS (RJ-092349) Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2008.001.023053-6 - ZACARIAS MENDES CAZUMBA (Adv(s). Dr(a). ZACARIAS MENDES CAZUMBA (RJ-034349)) X LIGHTREE SISTEMA DE TELEVISÃO S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2008.001.025001-8 - EDUARDO MATTOS PORTELLA (Adv(s). Dr(a). ZENAIDE AUGUSTA ALVES (RJ-051882)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A Decisão:...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nQuebra Outras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2004.800.064168-5 - PAULO RENATO SALES GASPAR (Adv(s). Dr(a). ARTUR MEIRELES BERNARDES (RJ-112656)) X UNAMAR CLUBE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELAINE LANDIM GOMES (RJ-092904), Dr(a). GABRIEL MASCARENHAS MONTEIRO (RJ-124041), Dr(a). DANIELA ALMEIDA COSTA DA SILVA (RJ-120411) Despacho:Diga a parte autora se a obrigação de fazer foi cumprida. \r\n\r\nProc. 2004.800.070422-1 - (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (RJ-112248), Dr(a). JACKSON SANTOS ALVES (RJ-137522E), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.800.073731-7 - JURANDIR DELESPOSTE (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651), Dr(a). HIRLENE NASCIMENTO DOS SANTOS (RJ-143989E), Dr(a). WASHINGTON LUIZ SOUZA DA SILVA (RJ-090235), Dr(a). CARLOS ALBERTO TRAVASSOS DE MENEZES (RJ-142196), Dr(a). TILLEMAN GONÇALVES DA SILVA FERREIRA (RJ-152134E)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 30/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2004.800.089970-6 - ANTONIETA ANTONIO CHEADE (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH ELIAS CHEADE (RJ-055187), Dr(a). GABRIEL DE ANDRADE E SILVA PEREIRA (RJ-131109)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). RAPHAELA DE LUNA FREIRE ALMEIDA (RJ-140358) Decisão:1) Informações em separado; 2) À Secretaria para que junte cópia do ofício deste Juízo, contendo informações acerca do Mandado de segurança nos autos principais (2004.800.089960-3). \r\n\r\nProc. 2005.800.116103-0 - (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO WANISSANGH (RJ-068913) Despacho:Comprove a propriedade do veículo, por documento. \r\n\r\nProc. 2005.800.124681-2 - LUCIA MARTINS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366), Dr(a). LUIZ DA SILVA PEREIRA (RJ-126455)) CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES S. A, Dr(a). ALESSANDRO DE OLIVEIRA THULLER (RJ-102861), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Decisão:1) Tendo em vista a certidão supra, revogo a decisão de fls. 68; 2) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 3) Ao Recorrido. 4) Após com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.800.148174-6 - JOSÉ ALMEIDA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MAURO GUIMARÃES FERNANDES (RJ-087785), Dr(a). LEONARDO MARQUES RAFAEL PINTO MOREIRA (RJ-142861)) BANCO UNIBANCO, Dr(a). BIANCA FONTES CORTAS (RJ-086862), Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026), Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139) Despacho:Aguarde-se a decisão do Agravo. \r\n\r\nProc. 2006.800.015040-2 - MÔNICA DE CASTRO ABHRÃO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE DUARTE PISCO (RJ-117621)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 30/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2006.800.036372-0 - EDYNARDO RODRIGUES DE PONTES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366), Dr(a). LUIZ DA SILVA PEREIRA (RJ-126455), Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) CASA E VIDEO, Dr(a). SHARON DE MIRANDA GEPP (RJ-097870) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 30/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2006.800.043672-3 - GLAUCIA CRISTINA TAVARES LADISLAU (Adv(s). Dr(a). LUCIANNE DE OLIVEIRA NIDECK DA SILVA (RJ-107540)) X EDITORA 3 COMERCIO DE PUBLICACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718) Sentença:Vistos, etc. Considerando que os autos encontram-se sem movimentação há mais de trinta dias; JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, na forma do 267, III, do CPC c/c art. 51, § 1º da Lei 9099/95. Sem custas. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.063226-3 - JAIR FRANCISCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA KATIA SANTOS SANCHES DE OLIVEIRA (RJ-050762)) X VIAÇÃO SANTA ISABEL (Adv(s). Dr(a). MARY JANE CARDOSO DA SILVA (RJ-124698), Dr(a). MARCOS DOS SANTOS MARIA (RJ-085562), Dr(a). MARCELO MENDES DE PINHO (RJ-126251) Despacho:Diga o exequente se deseja adjudicar, alienar ou leiloar o(s) bem(s) penhorado(s). \r\n\r\nProc. 2006.800.069548-0 - VANUSA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). VANUSA DE SOUZA (RJ-107379)) X GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). CONRADO MAX GRUENBAUM (RJ-004492C) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.070378-6 - RODRIGO CARVALHO AFFONSO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CARVALHO AFFONSO (RJ-131227)) X CARTÃO CREDICARD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA AMÉLIA BRAGA SOARES (RJ-140074), Dr(a). CATHLEN SABINE DAHLER (RJ-089695), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.132718-8 - OTONIEL DE ARAUJO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DANIELA LOUBACK PEREIRA (RJ-131757)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). CARLOS GUSTAVO DE PAULA FREITAS MOREIRA (RJ-151968E) Sentença:...Isto posto, considerando o mais que dos autos consta, ACOLHO PARCIALMENTE os presentes Embargos à Execução, e converto a obrigação de fazer em perdas e danos no valor de R$ 1.500,00 (um mil, e quinhentos reais)...Após o trânsito em julgado, intime-se a embargante para retirar a guia de depósito no valor supra, e comprovar o pagamento em cinco dias, devendo a Secretaria encaminhar ofício aos órgãos restritivos ao crédito na forma determinada na presente decisão. \r\n\r\nProc. 2006.800.132908-2 - ALESSANDRA DE OLIVEIRA TSUDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BESSA FIGUEIREDO (RJ-099104)) X FENASEG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:Expeça-se mandado de penhora. \r\n\r\nProc. 2006.800.147298-0 - DEOCLICÉLIO NUNES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTONIO GONÇALVES LOPES DA CRUZ (RJ-150921E)) BANCO BMG S/A, Dr(a). CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (RJ-122249) Despacho:Intime-se o réu/executado para comprovar o depósito em 24h. \r\n\r\nProc. 2006.800.171749-5 - JOSE CARLOS RIBEIRO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAS NEVES FERNANDES (RJ-125534), Dr(a). BRUNO DO VALE CUNHA FERNANDES (RJ-145263)) TAII FINANCEIRA ITAU S/A E OUTRO, Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). ROZELY OROFINO DA SILVA (RJ-111653) Decisão:1) Fls. 121 - Assiste razão ao Contador, eis que não há condenação de dez salários-mínimos para cada uma das ré, a não ser em relação aos 20% de tal valor referente aos honorários. Entretanto, retornem os autos ao Contador, tendo em vista que nos cálculos de fls. 122/123, não foram somados os valores referentes aos honorários com o valor principal no \"resumo do cálculo\". Após, às partes sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2006.800.199994-4 - EDUARDO FERREIRA BARRETO X UNIBANCO - UNIÃO DOS BANCOS S. A. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Decisão:Indefiro, deverá a própria parte diligenciar. \r\n\r\nProc. 2006.800.201806-0 - CARLOS ALBERTO FRANÇA CUNHA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE FRANÇA MOTHÉ (RJ-096093), Dr(a). RENATA FERREIRA PAIM (RJ-135302), Dr(a). TATHIANA DE OLIVEIRA FRANÇA CUNHA (RJ-150043E)) TELERJ CELULAR S.A., Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Despacho:Aguarde-se a decisão do Agravo. \r\n\r\nProc. 2006.800.202367-5 - LUCIANA MADEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE F. FERNANDES (RJ-093426)) X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). RENATA ALVES DE ARAUJO (RJ-129854), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.000528-3 - LUCIA MARIA PEIXOTO BATISTA (Adv(s). Dr(a). LENILDA MUNIZ DOS SANTOS (RJ-088397)) X IBICARD - ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 30/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.021802-3 - MARCELO PIRES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCELO PIRES DE SOUZA (RJ-146544), Dr(a). JOAO LUIZ CRIM CAMARA (RJ-088083)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 30/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.043973-8 - LECY HENRIQUE PINTO ROSA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO SOUZA DE LIMA (RJ-137541)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 30/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.064531-4 - JORGE CARLOS MARQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEENA MARIA CUNHA PRUDENTE (RJ-040217)) X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Despacho:Ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2007.800.070718-6 - MARCELLE DE PAULA GUERRA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO ZIMERMAN (RJ-098858)) X TAM LINHAS AEREAS S. A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Despacho:Aguarde-se por 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.071030-6 - ESMINO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM (RJ-062325)) BANCO ITAU S/A Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.072727-6 - ELIZEU LOPES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SELMO LOPES DE OLIVEIRA (RJ-078500)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 30/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.081649-2 - CARLOS FRANCISCO PEREIRA RIBEIRO X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 30/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.083254-0 - LUCILIA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO MARTINS PEREIRA JUNIOR (RJ-090224)) X FININVEST S/A -NEGÓCIOS DE VAREJO E OUTRO AO AUTOR PARA DAR QUITAÇÃO TOTAL NOS AUTOS \r\n\r\nProc. 2007.800.084489-0 - ISAIAS CORREA ALVES (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:1) Tendo em viata que o depósito no valor de R$ 1.950,00, refere-se ao processo n° 120759-8/07, que tramita no XII JEC, revogo a decisão de fls. 52, devendo o réu esclarecer acerca do referido depósito; 2) Aguarde-se a manifestação supra, devendo a parte autora informar se a obrigação de fazer foi cumprida. \r\n\r\nProc. 2007.800.099360-2 - JULIO LUIZ RABELLO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). LETÍCIA JORGE TEIXEIRA (RJ-122678)) X BRADESCO CONSORCIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA PACHECO LOPES ROBERT (RJ-114054) Despacho:Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.102646-4 - EDUVIRGENS VIANA BATALHA THORPE (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE BARROS HERBSTER (RJ-096534)) X BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL DA PENHA KOVACS (RJ-127761) Despacho:Cumpra-se o v. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.110772-5 - NR - MANUTENÇÃO ELETRONICA E REFRIGERAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO PACHECO REIS (RJ-133584)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 30/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nProc. 2007.800.120178-0 - ELIZABETE LINS MUNIZ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA (RJ-085993), Dr(a). LUIZ ALBERTO DE SOUZA LOBO (RJ-102208) Decisão:1) Nada a prover em relação a homologação, tendo em vista a sentença de fls. 66; 2) Entretanto, suspendo a decisão de fls. 83, devendo o autor se manifestar sobre o prosseguimento do feito, eis que a petição de fls. 80/81 é anterior a de fls. 84/85. \r\n\r\nProc. 2007.800.125129-0 - VALDIRENE SANTOS DE JESUS X MENALI E SENA 98 LAJES E MAT. CONSTR (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO SENA (RJ-107953), Dr(a). EDILSON DUARTE DE OLIVEIRA (RJ-084716) Decisão:1) Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.129939-0 - INES MARTINS ABRANCHES X ADONAI LUCIANO DA SILVA FICAM AS PARTES INTIMADAS A COMPARECER `A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 12/05/2008 ÀS 16:00 h PODENDO SER CONVOLADA EM AIJ. \r\n\r\nProc. 2007.800.132475-0 - UBIRATAN DAMIÃO DA SILVA X CASAS BAHIA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) FICAM AS PARTES INTIMADAS A COMPARECER `A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 12/05/2008 ÀS 12:20 h PODENDO SER CONVOLADA EM AIJ. \r\n\r\nProc. 2007.800.137379-6 - CARLOS ALBERTO DA SILVA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DA SILVA FERNANDES (RJ-089526)) X BANCO DO BRASIL S. A. (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Ao i. Juiz vinculado. \r\n\r\nProc. 2007.800.146930-1 - MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES (RJ-100734)) X SIEMENS BRASIL LTDA E OUTRO FICAM AS PARTES INTIMADAS A COMPARECER `A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 12/05/2008 ÀS 14:20 h PODENDO SER CONVOLADA EM AIJ. \r\n\r\nProc. 2007.800.151012-0 - ARMANDO MARGEM FILHO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO THOMAZ (RJ-084230)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:1) Fica sem efeito a leitura de sentença designada na AIJ realizada em 25/01/08; 2) À Secretaria para certificar se há petição a ser juntada nos autos, conforme fls. 24, tendo em vista o alegado pela parte autora às fls. 17. \r\n\r\nProc. 2007.800.151043-0 - PEDRO ERNESTO MACEDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COELHO GUIMARAES CARVALHO (RJ-061336)) X IBI CARD - CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Despacho:Cumpra-se fls. 42 (próprio autor) \r\n\r\nProc. 2007.800.162328-4 - MARIZETE NOGUEIRA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). MAURO CESAR DOS SANTOS FERRAZ (RJ-124185)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.164807-4 - VIVIANE CARVALHO DE MOURA FREITAS X PNL PARTICIPAÇÕES S. A - OI MOVEL Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.168936-2 - FELIPE TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR X VRG LINHA AEREAS S. A - VARIG (PROGRAMA SMILES VARIG) FICAM AS PARTES INTIMADAS A COMPARECER `A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 13/05/2008 ÀS 10:40 h PODENDO SER CONVOLADA EM AIJ. \r\n\r\nProc. 2007.800.169461-8 - AGNELO PEREIRA CASTRO (Adv(s). Dr(a). SIMAO AZNAR FILHO (RJ-088947)) X BV FINANCEIRA FICAM AS PARTES INTIMADAS A COMPARECER `A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 12/05/2008 ÀS 16:20 h PODENDO SER CONVOLADA EM AIJ. \r\n\r\nProc. 2007.800.180087-0 - MAURICIO SANTIAGO CÂMARA (Adv(s). Dr(a). JOÃO AUGUSTO DE SOUZA DIAS BORGONOVI (RJ-143964)) X TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718), Dr(a). RODRIGO PENA DOMINGUES (RJ-131470) Decisão: À Secretaria para que designe nova data de audiência de conciliação, ficando a parte autora advertida que não será tolerada outra falta em qualquer ato processual. \r\n\r\nProc. 2007.800.183305-9 - GERARD LEVI (Adv(s). Dr(a). HAMILTON DE SOUZA GONÇALVES (RJ-107748)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE Decisão:À Secretaria para certificar o retorno do AR de fls. Em caso negativo, designe-se nova Audiência de Conciliação; cite-se por OJA; intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.183627-9 - RAMIRO CÉSAR DE ALMEIDA MOURA (Adv(s). Dr(a). DIRCEU RIBEIRO DE MOURA (RJ-010744)) X GRAMERCY PARTICIPAÇÕES LTDA Decisão:Cite-se por OJA. \r\n\r\nProc. 2007.800.184108-1 - ROBERTO RAPOSO SOARES X BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO Decisão:À Secretaria para certificar o retorno do AR de fls. Em caso negativo, designe-se nova Audiência de Conciliação; cite-se por OJA e carta precatória; intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.184114-7 - BELMIRA LEMA LIPE (Adv(s). Dr(a). GISELE MARIA LESSA (RJ-119712)) X BANCO ITAÚ S/A E OUTRO Despacho:Ratifique a autora o acordo na secretaria deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2007.800.184289-9 - MARIA ONETE GOMES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE FATIMA MOREIRA DA SILVA LEANDRO (RJ-113910)) X RITA MANHAMBUSCO Decisão:Tendo em vista que a parte ré não foi citada pessoalmente, conforme AR, designe-se nova Audiência de Conciliação; cite-se por OJA; intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.184399-5 - ALEXANDRE FERREIRA CABRAL (Adv(s). Dr(a). LUCIANO RODRIGUES DE SOUZA NETO (RJ-099018)) X CITRÖEN Despacho:Tendo em vista que o preposto compareceu na Audiência de Conciliação, e que a sessão ainda não tinha sido encerrada, indefiro a decretação da revelia e designo nova Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 26/03/08, às 11:00h.; intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.184408-2 - HENRIQUE RODRIGUES JORDÃO (Adv(s). Dr(a). BECHARA JORIS THEME NETO (RJ-128699)) X FLAVIO TAVARES SICILIANO Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.191694-9 - GLAUCE BATISTA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). GEORGE AUGUSTO CARVANO (RJ-085014)) X BRA TRANPORTES AÉREOS LTDA Despacho:1) Fls. 36/37 - Observe a secretaria; 2) Fls. 38/39 - Esclareça a autora, tendo em vista que não há AR negativo nos autos, até a presente data. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2007.800.068787-4 - DAVID RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EUGENIO JOÃO DA SILVA (RJ-080128)) X COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO BETTENCOURT DA CÂMARA GRAÇA (RJ-035396) Decisão:Intime-se o autor para dizer se o réu cumpriu TODA a obrigação. Em caso positivo, apesar do princípio da pessoalidade que vige em sede de JEC,e que determina que o mandado de pagamento seja expedido em nome da parte autora,DETERMINO que este instrumento seja expedido em nome do autor ou de seu patrono, se houver poderes para tal, por ordem do Aviso de no 619/06, da d. CGJ. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.128736-3 - CARLOS ALBERTO SALVADOR ANGELO (Adv(s). Dr(a). GIANE QUINZE DIAS DE FARO DE OLIVEIRA (RJ-096218)) X BANCO CRUZEIRO DEO SUL S. A (Adv(s). Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925) MANDADO DE PAGAMENTO ENTREGUE AO BANCO BRASIL EM 30/01/08, NUMERÁRIO DISPONIVEL EM 48 HS. UTEIS. \r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.800.078558-2 - JOSE PEREIRA LOPES (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO BELMONTE (RJ-014543)) X ANTONIO ALVES GOMES (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO DO EIRO DO VAL (RJ-063812), Dr(a). JAIME CARLOS DE SOUZA (RJ-110181) Decisão:1) Fls. 126 - Cumpra-se; 2) Proceda-se o leilão. Intime-se o Leiloeiro. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2004.800.131146-2 - MARCOS JORGE DE BARROS (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA (RJ-106487), Dr(a). RENATA PORTO DE SOUZA (RJ-153592E), Dr(a). KLENFFER DA SILVA LACERDA (RJ-122363)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). LEANDRO DA SILVA RODRIGUES (RJ-148967E), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Falta dar quitação plena da obrigação. \r\n\r\nProc. 2006.800.196114-0 - ROSANGELA DA SILVA NASCIMENTO X VIPLIFE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.800.005685-0 - MARCUS VINICIUS ARAUJO LOPES (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS ARAUJO LOPES (RJ-107703), Dr(a). ANDRÉA DE OLIVEIRA ARAUJO (RJ-147620E)) CREDICARD ITAU CARTÕES S. A. E OUTRO, Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). BÁRBARA GONÇALVES MILAGRES (RJ-137487) Decisão:Fls. 139/143 - Considerando a impossibilidade deste Juízo em proceder a penhora \"on line\", remetam-se estes autos ao Juízo tabelar. \r\n\r\nProc. 2007.800.026702-2 - ARLETE FONSECA TINOCO SILVA (Adv(s). Dr(a). ASSUNÇÃO DE MARIA LIMA (RJ-075417)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Sentença:...Em face de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a parte ré restabelecer à cobrança das parcelas acordadas no contrato de fls.09 dos autos, em 30 (trinta) dias, sob pena de inexigibilidade do crédito. Declaro nulo o contrato de fls.10. Condeno ainda a ré, ao pagamento, a título de indenização por danos morais, do valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), devidamente corrigido e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação, devendo tal quantia ser depositada em até 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado desta, sob pena de multa de 10% do valor fixado na forma do art. 475-J do CPC. Sem ônus sucumbenciais em razão do art. 55 da Lei n. 9.099/95... \r\n\r\nProc. 2007.800.195787-3 - DJALMA FIRMA RODRIGUES X TELEMAR EXPRESSINHO Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.195834-8 - JOÃO TOMAZ DA SILVA X TELEMAR EXPRESSINHO Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.195942-0 - VANESSA OLIVEIRA DA SILVA X TELEMAR EXPRESSINHO Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.196351-4 - FABRÍCIA OLIVEIRA DE PAULA X CLARO CELULAR Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2008.001.026663-4 - SILVIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS DE FREITAS (RJ-123002)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.001.023993-0 - VALTER SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES CLARO GOMES (RJ-077998)) X BANCO ITAÚ S/A. E OUTROS Despacho:Diga os Réus em 48 horas (intime-se por Oficial de Justiça) \r\n\r\nProc. 2008.001.024414-6 - ADALBERTO SILVA (Adv(s). Dr(a). EDNALDO GAMBOA DA SILVA (RJ-038642)) X BANCO IBI S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2008.001.024880-2 - NATHALIA GABRIELA VIANNA BRITO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DE AZEVEDO COSTA (RJ-013750)) X BANCO ITAÚ S/A. Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2008.001.025322-6 - CLEBER DE SOUZA MENDES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO TRAVASSOS DE MENEZES (RJ-142196)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.800.167994-9 - JOEL DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). HELOISA MASCARENHAS GALAXE (RJ-105626), Dr(a). DARCILENE RABELO DOS SANTOS (RJ-115256)) SCMS - SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO E OUTRO, Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545), Dr(a). CLAUDOMIRO PEREIRA DE BARROS (RJ-107608) AO AUTOR PARA DAR TOTAL QUITAÇÃO OU NAO NOS AUTOS \r\n\r\nProc. 2006.800.169852-0 - JADILANE DE MORAES NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). VANDA IZABEL DANTAS FLORA (RJ-120342)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). FLORENTINO ALOICE CAMPOS (RJ-079403) Sentença:.....JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, pelo seu cumprimento pela executada, na forma do art. 794, inciso I, do CPC. Sem custas .... \r\n\r\nProc. 2007.800.003337-0 - ALINE DA SILVA CARRILHO X CREDICARD S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO DE OLIVEIRA THULLER (RJ-102861), Dr(a). JANAÍNA DELGADO MÔCHO ALVES (RJ-105567), Dr(a). LEONARDO DA SILVA LOURENÇO (RJ-110593) Falta dar quitação plena da obrigação. \r\n\r\nProc. 2007.800.136517-9 - VANDA LOPES RIOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ DE OLIVEIRA ALVES (RJ-049785)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) AO AUTOR PARA DAR QUITAÇÃO TOTAL OU NAO NOS AUTOS \r\n\r\nProc. 2007.800.153200-0 - MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES ARAUJO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO VERGUEIRO SPALA (RJ-123765)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.157304-9 - NICOLA GAROFALO (Adv(s). Dr(a). IOLANDA NUNES CORDEIRO (RJ-134061)) X UNIBANCO- UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.163361-7 - PAULA LOPES TEPEDINO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO NEIVA TEPEDINO (RJ-038116)) X MANAGER ONLINE SERVIÇOS DE INTERNET LTDA FICAM AS PARTES INTIMADAS A COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 13/05/2008 ÀS 16:20 h PODENDO SER CONVOLADA EM AIJ \r\n\r\nProc. 2007.800.182032-6 - DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO (Adv(s). Dr(a). DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO (RJ-124028)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A FICAM AS PARTES INTIMADAS A COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 13/05/2008 ÀS 15:20 h PODENDO SER CONVOLADA EM AIJ \r\n\r\nProc. 2007.800.195794-0 - MARIA DE FATIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA SILVA PELTZ (RJ-075860)) X BANCO BMG S/A E OUTRO Despacho:Diga o Réu em 48 horas (intime-se por Oficial de Justiça) \r\n\r\nProc. 2007.800.195847-6 - MARCIA CRISTINA REIS DO MONTE SILVA (Adv(s). Dr(a). SALIM SALLES MACEDO (RJ-121260)) X BANCO IBI S/A E OUTRO Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.195888-9 - EDINEA DE OLIVEIRA MATOS (Adv(s). Dr(a). FABIANA DE ANDRADE PEREIRA (RJ-104532)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.195896-8 - ALLANA GABRIELA PEREIRA PORTO (Adv(s). Dr(a). FABIANA DE ANDRADE PEREIRA (RJ-104532)) X CEDAE Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.195913-4 - MARIA DE FATIMA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) X EMBRATEL E OUTRO Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.195922-5 - MARIA DE FATIMA FARIA ALVES (Adv(s). Dr(a). DESIREE MATHEUS MARTINS (RJ-102563)) X BANCO FININVEST S/A E OUTRO Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.195929-8 - DIEGO VILELA PINHO DIAS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA (RJ-141724)) X PANAMERICANO ADM. DE CARTÕES DE CREDITO LTDA Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.195970-5 - REGINALDO TEIXEIRA DE LIMA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA DA SILVA (RJ-104542)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Não há pedido de tutela antecipada. Aguarde-se a Audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.195978-0 - RAQUEL BITTENCOURT DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA DA SILVA (RJ-104542)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.800.195979-1 - JOSÉ CARLOS DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). JOSUÉ PETER DE OLIVEIRA (RJ-147615)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Despacho:Diga o Réu em 48 horas (intime-se por Oficial de Justiça) \r\n\r\nProc. 2007.800.195990-0 - JORGE PEREIRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). MANOEL ALVES DE MATOS (RJ-036708)) X CEDAE Despacho:Diga o Réu em 48 horas (intime-se por Oficial de Justiça) \r\n\r\nProc. 2007.800.196168-2 - NIRCI LEIA RODRIGUES ALVES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:Venha o comprovante de pagamento das últimas contas. \r\n\r\nProc. 2007.800.196170-0 - INGRID CRISTINA DE OLIVEIRA FELIX (Adv(s). Dr(a). ELIANE BAPTISTA RIBEIRO (RJ-090100)) X EMBRATEL Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.196181-5 - JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:...DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nProc. 2007.800.196182-7 - DENISIA GONÇALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X HSBC Despacho:Diga o Réu em 48 horas (intime-se por Oficial de Justiça) \r\n\r\nProc. 2007.800.196219-4 - FABIO DIAS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRAGA FRANÇA (RJ-098795)) X BANCO ITAU S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.196232-7 - MERCEDES VILLA CUPOLILLO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DA ROCHA (RJ-137662)) X CASSI- CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.196349-6 - RICARDO NAVARRO MENDES (Adv(s). Dr(a). DÁLIA PATRÍCIA GOMES TAYGUARA (RJ-091444)) X UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.196412-9 - ANDRESON GOMES BRAVIN (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FONSECA RIBEIRO (RJ-136389)) X CONSORCIO FIAT Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.196416-6 - JUVENIL SEVERINO DO CARMO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651), Dr(a). FÁBIO DA COSTA ARAUJO (RJ-105575)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:...DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nProc. 2007.800.196463-4 - FABIO GONÇALVES SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA MARIA ROSA CAMPOS DA PAZ (RJ-094119)) X FININVEST S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.196500-6 - MARIUCHA LOUZADA X BANCO DO BRASIL S/A Despacho:Diga o Réu em 48 horas (intime-se por Oficial de Justiça) \r\n\r\nProc. 2007.800.196530-4 - MARCOS PAULO MARQUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WALKIR DIAS TRINDADE (RJ-079913)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:Venha o comprovante de residência do autor no endereço fornecido na inicial. \r\n\r\nProc. 2007.800.196533-0 - MARIA DAS DORES ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). WALKIR DIAS TRINDADE (RJ-079913)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nProc. 2007.800.196539-0 - WAGNER DA COSTA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). WALKIR DIAS TRINDADE (RJ-079913)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:...DEFIRO PARCIALMENTE A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nProc. 2007.800.196554-7 - VANDERLEI CLAUDIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). UDEVALTER CLAUDIO DA SILVA (RJ-044587)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.196559-6 - VANDERLEI CLAUDIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). UDEVALTER CLAUDIO DA SILVA (RJ-044587)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2008.001.017282-2 - FABIANA SANTANA DE MENESES E. MELO X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). HUGO JORGE DE BRITO CHAVES (RJ-058097) Despacho:Regularize-se a assinatura do patrono da autora na inicial. \r\n\r\nProc. 2008.001.017471-5 - LUIZ ANTONIO CARVALHO COSTA (Adv(s). Dr(a). MENIRA TRAVASSOS DE MENEZES (RJ-118876)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nProc. 2008.001.024136-4 - LUIS CARLOS VICTORINO FRANÇA (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X HSBC BANK BRASIL S.A. Decisão:...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nProc. 2008.001.024147-9 - PASQUALE CARUSO JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGER BERLANDI DE FREITAS (RJ-129432)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nProc. 2008.001.024403-1 - ALESSANDRA BATISTA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). GISELE SANTOS LOPES (RJ-121883)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:...DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA.... \r\n\r\nProc. 2008.001.024628-3 - VANDERSON FELIX PESSOA (Adv(s). Dr(a). KARIZA DOS SANTOS MACHADO (RJ-143839)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Despacho:Diga o Réu em 48 horas sobre o pedido de tutela antecipada.(intime-se por Oficial de Justiça) \r\n\r\nProc. 2008.001.025144-8 - SEBASTIÃO RAIMUNDO DE CARVALHO X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933) Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2008.001.025224-6 - LAÍZA FERREIRA FLORÊNCIO X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nOutras não especificadas \r\n\r\nProc. 2008.001.024300-2 - ELENIR SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA (RJ-141614)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2006.800.119239-8 - JOÃO JOSÉ ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). VICTOR BARBOZA RODRIGUES (RJ-080136), Dr(a). ALINE LANGONI DE CAMPOS (RJ-134224)) BANCO BRADESCO S. A E OUTRO, Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409), Dr(a). MARCO ANTONIO AZEVEDO FERREIRA (RJ-087445) Falta dar quitação plena da obrigação. \r\n\r\nProc. 2006.800.125785-0 - ROSINETE BENVINDO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). MARCUS ANDRE DA COSTA BORGES (RJ-103970), Dr(a). DANIELA FERREIRA RIBEIRO (RJ-121411)) FININVEST S/A -NEGÓCIOS DE VAREJO E OUTRO, Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:..... JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, pelo seu cumprimento pela executada, na forma do art. 794, inciso I, do CPC. Sem custas ..... Após o trânsito em julgado, apresente o exequente planilha de cálculos para a execução da indenização por danos morais. \r\n\r\nProc. 2006.800.213312-2 - VERA LUCIA VIANA DE FREITAS SENRA (Adv(s). Dr(a). KARINA DA SILVA VIANA DE FREITAS (RJ-131979)) X BRASIL TELECOM S. A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE RIEGER SIXEL DE OLIVEIRA (RJ-132870), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) \" Ao autor para dar quitação nos autos.\" \r\n\r\nProc. 2007.800.114752-8 - ALBERTINA TOMAZ XAVIER X GLOBEX UTILIDADE S. A (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120) REPUBLICAÇÃO DE 27/11/2007 (AUSENCIA PATRONO DO REU) - \"...2 - FLS 18 - INTIME-SE A RE PARA QUE COMPLEMENTE O DEPOSITO EM 48 H, SOB PENA DE REALIZAÇÃO DE PENHORA. \r\n\r\nProc. 2007.800.137484-3 - RAQUEL BASSI DA SILVA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FERREIRA CONTE (RJ-057369)) X MILO CAR COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.141532-8 - JOFRE FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WALLACE AUGUSTO MENDES SAMPAIO (RJ-089110)) X UNIBANCO S/A Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.142767-7 - JOSÉ LUCIANO MELO (Adv(s). Dr(a). ELIAS LUTIFI (RJ-012593)) X BANCO ITAÚ S/A. FICAM AS PARTES INTIMADAS A COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA O DIA 14/05/2008 ÀS 10:40 h PODENDO SER CONVOLADA EM AIJ \r\n\r\nProc. 2007.800.153060-9 - FLÁVIA DE AGUIAR PITANGA MIGUEL (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE PESSÔA CAVALCANTE (RJ-119826)) X TIM CELULAR SA Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.155886-3 - MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS X RIO CRAFT E OUTRO Decisão:1) Fls. 23/25 - S.M.J., a empresa IT2B é mera assistência técnica da 2ª ré, e não representante. Desta forma, INDEFIRO o pedido de intimação; 2) Diga a parte autora se pretende manter a 2ª ré no pólo passivo, ou prosseguir somente em relação ao 1º réu. \r\n\r\nProc. 2007.800.181052-7 - WERLEY SÁ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL DOS SANTOS GOMES (RJ-090815)) X IBICARD - BANCO IBI S/A Sentença:...HOMOLOGO o acordo.......... \r\n\r\nProc. 2007.800.195861-0 - SEBASTIÃO CRISPINIANO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO OLIVEIRA MESQUITA (RJ-148395)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.195879-8 - GEORGETE DE SOUZA DA SILVA X IBI CRED Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.195903-1 - MARIA CRISTINA CARVALHO DIAS X CEG - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS Despacho:Diga o Réu em 48 horas (intime-se por Oficial de Justiça) \r\n\r\nProc. 2007.800.195953-5 - ELEINE ALMEIDA SANTOS (Adv(s). Dr(a). PRECILIANA VITAL ANTUNES (RJ-058586)) X BRADESCO S/A Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.196195-5 - ZULEIKA JACOB TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ZULEIDE CAMACHO JACOB (RJ-044974)) X ATLANTIDA ADMINISTRADORA Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nProc. 2007.800.196206-6 - ROSILANE TEIXEIRA SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO SILVA LACERDA (RJ-113816)) X BRASIL TELECOM S/A Despacho:Não há pedido de tutela antecipada. Aguarde-se a Audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.196226-1 - MARILIA LIMA FREITAS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO AUGUSTO FONSECA E SILVA (RJ-079536)) X BANCO ITAU S/A) Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou o autor haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. \r\n\r\nId: 441069"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Regina Teresa Varges Resende \r\n\r\nJuiz de Direito: Renata Vale Pacheco de Medeiros \r\n\r\nJuiz de Direito: Ricardo Lafayette Campos \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Fernando Luiz Ribeiro Lamim\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.800.077218-0 - EMÍDIO DE OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS GOUVEIA FARAH (RJ-066920), Dr(a). ROBERTA FREITAS CARVALHO DOS SANTOS (RJ-157856E), Dr(a). CARLA COSTA DA FONSECA (RJ-157405E), Dr(a). VALÉRIA CARNEIRO DE BARROS (RJ-157633E)) JOSÉ DE OLIVEIRA LEMOS, Dr(a). TÂNIA FIGUEIREDO AMARAL (RJ-072554) Decisão:Fls. 155 - Indefiro a expedição de ofício, conforme requerido, uma vez que cabe à parte-autora diligenciar para fins de localização dos bens do executado. I. \r\n\r\nProc. 2005.800.041576-6 - CESAR MARTINS BASTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SERPA DA COSTA (RJ-104313)) X QUALITA`S TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARLI DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-058459), Dr(a). GERALDO GONÇALVES DIAS (RJ-034850) Despacho:Fl. 98: venha planilha discriminada do débito. \r\n\r\nProc. 2007.800.087725-0 - ONILDA ENNE BRAGA (Adv(s). Dr(a). AMÉRICO FERREIRA GOMES (RJ-044679)) HSBC - BANK BRASIL S/A Decisão:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.121567-4 - ANA MARIA DE MORAES SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEMOSTENES ARMANDO DANTAS CRUZ (RJ-056981)) X CLUBE ALFA DE PREVIDENCIA E OUTRO Despacho: Certifique o trânsito em julgado da sentença. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.172720-0 - DIDIER MOTA (Adv(s). Dr(a). CELSO GOMES DE FARIAS (RJ-098664)) X ANA PAULA MOURA GOMES CASTILHO Despacho:Defiro o prazo requerido (fls.15). Int.Após, cls. \r\n\r\nProc. 2007.800.197326-0 - MARCOS RODRIGUES NUNES (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Sentença:Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 51,II da Lei 9099/95. \r\n\r\nProc. 2007.800.197327-1 - ALEX BATISTA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Sentença:Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 51,II da Lei 9099/95. \r\n\r\nProc. 2007.800.197332-5 - ROBERTO GONÇAVES TRINDADE (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Sentença:...Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 51,II da Lei 9099/95.... \r\n\r\nProc. 2007.800.197341-6 - ELIANA GONÇALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Sentença:..Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 51,II da Lei 9099/95.... \r\n\r\nProc. 2007.800.197361-1 - GENECI DE SOUZA PINTO (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Sentença:..Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 51,II da Lei 9099/95..... \r\n\r\nProc. 2007.800.197460-3 - MARINETE COSTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRADE CONHASCA (RJ-110311)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Sentença:Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 51,II da Lei 9099/95. \r\n\r\nCobrança de seguros em acidentes de veículos - Art.275, inciso II, alínea \" e \" \r\n\r\nProc. 2007.800.197378-7 - ARNALDO AGOSTINHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Sentença:Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 51,II da Lei 9099/95. \r\n\r\nProc. 2007.800.197387-8 - GERSON RODRIGUES DE SÁ (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Sentença:...Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 51,II da Lei 9099/95. \r\n\r\nProc. 2007.800.197414-7 - LUCIANO JOSE SIQUEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Sentença:...Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 51,II da Lei 9099/95.... \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2003.800.133411-3 - JEAN FELIPE PEREIRA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). MARCIA FARIA DE SOUZA (RJ-063821), Dr(a). EMMANUELLE MELINA BARBOSA DE SOUSA MARINHO (RJ-121273E), Dr(a). ISABELLE DE OLIVEIRA MARQUES (RJ-158787E)) ELIEL SANTOS JACINTHO, Dr(a). ELIEL SANTOS JACINTHO (RJ-059663), Dr(a). MARCIO FABIANO NASCIMENTO (RJ-110863), Dr(a). ROBERTA LEITE RIBEIRO (RJ-147755E) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.800.023848-2 - IGOR DE PAOLI NEVES (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DE ANDRADE COUTINHO (RJ-118416)) X BANCO REAL ABN AMRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:1- Fls. 118/119 - Ao Sr. Contador para retificar os cálculos, para fins de incidir a multa de 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 475-J do CPC. 2- Após, voltem conclusos para sentença.2- Digam as partes, no prazo de cinco dias, se têm mais alguma prova a produzir, valendo o silêncio como desistência. 3- Findo o prazo e nada sendo requerido, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.800.037162-5 - ANTONIO FERNANDO CORSO (Adv(s). Dr(a). IZABEL CORSO (RJ-116329)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Às partes. Int. Após, cls. \r\n\r\nProc. 2006.800.131554-0 - MARGARETE COLONNA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FABIO PORCIUNCULA DE MELO (RJ-132477)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Cumpridas as formalides legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.149067-1 - OLAVO DA SILVEIRA WERNECK FILHO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA LISBÔA LOBÃO (RJ-125231), Dr(a). LUCIENE DA SILVA ROÇA NOVO (RJ-155203E)) ITAUCARD FINANCEIRA S/A E OUTRO, Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão: Intime-se o depositário para que comprove, no prazo de 48horas, o depósito da quantia penhorada às fls.166, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2007.800.012228-7 - MARIA PAULA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA MARA DE SOUZA PEREIRA VALADAO (RJ-065594), Dr(a). VALTER BERTANHA VALADAO (RJ-025883), Dr(a). ELAINE DE ALMEIDA PEREZ (RJ-132546)) VIVO, Dr(a). ROBERTA BORGES DE REZENDE (RJ-121258), Dr(a). TATIANA PERILLIER ZUKERMAN (RJ-099511), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:Assiste razão à ré quanto a não incidência de multa, eis que o depósito foi efetuado dentro do prazo acordado à fl. 14. Dessa forma, declaro cumprida a sentença. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.013900-7 - JOSÉ CARLOS DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (RJ-107165), Dr(a). MARY ANNE RAMALHO MONTENEGRO (RJ-146030E)) PHILIPS DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA, Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754), Dr(a). DEBORAH LEWKOWICZ (RJ-105714) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.058227-4 - JOSE IGNACIO CARCAU X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Fls.102/103 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora e/ou de seu advogado, se houver poderes para tal.3- À parte-autora para informar, em cinco dias, se com o levantamento, dá quitação, valendo o silêncio como anuência.4- Findo o prazo e nada sendo requerido, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.070506-2 - JULIANA BARROS DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO CULUCHI (RJ-041449)) X UNIMED-RIO COOPERATIVA TRAB. MÉDICO RJ LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.145663-0 - OSWALDO GOMESDE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EUGENIO ANDERSON ASSIS JAÑA (RJ-120781)) X MOBILITA COMERCIO INDUSTRIA E REPRESENTAÇOES(CASA & VIDEO) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) R.H.Recebo os embargos, e os desacolho, posto que, não estão presentes os requisitos da Lei 9099/95.I-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.198042-1 - THIAGO DE SOUZA MARQUES (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X BAB]NCO ITAÚ FINANCEIRA) Sentença: Trata-se de reclamação movida por Thiago de Souza Marques em face de Banco Itaú..... ...Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, I e IV DO CPC.... \r\n\r\nProc. 2007.800.198052-4 - WALTER PAIVA SEGMILLER (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA RIBEIRO DOS REIS (RJ-082214)) X VERA LUCIA DA CRUZ RODRIGUES Sentença:...ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 51, III da Lei 9099/95.... \r\n\r\nProc. 2007.800.198698-8 - JOSÉ MOREIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). SIDNEY BARBALHO PINTO (RJ-089430)) X C&A Sentença:...ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 267, I e IV DO CPC.... \r\n\r\nProc. 2007.800.198742-7 - EVANYR RIZZO BRAGA (Adv(s). Dr(a). WILSON RODRIGUES DA SILVA (RJ-135799)) X BANCO SANTANDER S/A Decisão: Tendo em vista o fundado receio de dano irreparável, defiro o pedido de tutela antecipada para que a ré se abstenha de incluir o nome da parte-autora nos cadastros restritivos de crédito. Caso já o tenha feito, que o retire, no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00. Cite-se e intime-se a ré para cumprimento da tutela concedida. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.800.146476-5 - RICARDO XAVIER DE ARAUJO FEIO (Adv(s). Dr(a). EDSON FREDERICO MARTINS (RJ-130172)) X THE BEST JARDINAGENS E SERVIÇOS LTDA Despacho:J.o AR (fls.36). Após, cls. \r\n\r\nProc. 2007.800.196646-1 - JESSE VELMOVITSKY (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980)) X CARLOS JARDEL DE SOUZA E OUTRO Sentença: Trata-se de execução proposta por JESSE VELMOVITSKY em face de CARLOS JARDEL DE SOUZA e ANA MARIA LEMOS DE SOUZA, qualificados nos autos do processo nº 2007.800.196646-1 (fls.02/26). Relatados, DECIDO. Verificada ausência de pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, tendo em vista a incompetência territorial, considerando os domicílios indicados (fls.02 - ENUNCIADO CONSOLIDAÇÃO 2.2.3 - TJERJ - DO. 04/09/2007) e art. 94 do CPC. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 51,III da Lei 9099/95. Sem ônus sucumbenciais. Se requerido, desentranhem-se os documentos em original ou autenticados, mediante xerocópias e recibo nos autos. Transitada em julgado, certificando-se, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.800.101180-2 - PAOLO BALDANZI (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO REZENDE (RJ-039095), Dr(a). ANTONIO VIEIRA GOMES (RJ-070962)) DIGITEC INFORMÁTICA E OUTRO, Dr(a). ELIANE CRISTINA DE CARVALHO MENDOZA MEZA (RJ-086611) Despacho:Informe o autor, em cinco dias, se oferta quitação, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProc. 2002.800.122862-1 - RONALDO DA SILVA BOMFIM (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CÉSAR MONTEIRO DO ESPÍRITO SANTO (RJ-102778)) X INOVACARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA (Adv(s). Dr(a). MICHELLE GONZALEZ DE MELO (RJ-107377), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). ADÉLIA PESSANHA DA SILVA (RJ-149870E) Despacho:Às partes. Int. Após, cls. \r\n\r\nProc. 2003.800.016495-9 - VALDEMIR FRANCELINO NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X ITAUCAR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572), Dr(a). VAGNER COSTA GONÇALVES JUNIOR (RJ-136418E) Decisão:Fls. 88 - E.novo mandado de pagamento. Fls. 77, in fine: cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2003.800.054655-8 - (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA (RJ-106487), Dr(a). ALINE MARIA MIRANDA DE PAULA (RJ-138182E), Dr(a). RENATO DE CARVALHO OZELLA (RJ-058410), Dr(a). FERNANDO SACRAMENTO (RJ-107199) Sentença:Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9099/95. Diante da manifestação da parte-autora às fls.142, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I do CPC.Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido, se houver poderes para tal.Sem custas. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.800.061527-1 - JORGE LUIZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALLAN CARLOS MONTES MARTINS (RJ-079967)) X SUL AMERICA CAPITALIZAÇÃO S. A. (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL MOREIRA DOS SANTOS (RJ-092476) Despacho:Às partes. Int. Após, cls. \r\n\r\nProc. 2003.800.067213-8 - ANTONIO CARLOS GUEDES MOREIRA GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSE FACANHA GASPAR (RJ-005279D)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:1- Desentranhe-se fl. 248, eis que não pertence a este feito. 2- Reitere-se o ofício de fl. 246. \r\n\r\nProc. 2003.800.108539-3 - ALEXANDER DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCIO AZEVEDO PEREIRA (RJ-085320), Dr(a). NELSON ARRAES FILHO (RJ-085274), Dr(a). MARCIO FERNANDES DA SILVA (RJ-143940E)) BANCO ITAU S. A, Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Às partes. Int. Após, cls. \r\n\r\nProc. 2003.800.131775-9 - ANDRE AFONSO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). RENATA BOTNER (RJ-072105)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S\\A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192), Dr(a). CLÉRIO BORGES MARTINS (RJ-091136) Sentença:Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9099/95. Diante do depósito efetuado pela parte-ré (fls.195/197) e da manifestação da parte-autora às fls.198, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I do CPC. Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido às fls.198, se houver poderes para tal. Levante-se eventual penhora. Sem custas. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.800.043096-0 - MIRTZ JOSEFINA MARTINS (Adv(s). Dr(a). ROSANA DUTRA PEREIRA (RJ-110106)) BANCO FINASA E OUTRO, Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545), Dr(a). CLAUDOMIRO PEREIRA DE BARROS (RJ-107608), Dr(a). MONICA FIGUEIREDO DO AMARAL (RJ-057644), Dr(a). EDIMILSON SOARES DA SILVA (RJ-088042) Despacho:Fl. 200: venha planilha do débito. \r\n\r\nProc. 2004.800.105474-0 - SAVIO TULLIO SCUDIERE PALHANO X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARCO REMO (Adv(s). Dr(a). GERALDO AMORIM (RJ-097414), Dr(a). MARIANA PEREIRA BERNARDES CASTEL-BRANCO (RJ-140281E) Despacho:Cumpra-se fl. 68. \r\n\r\nProc. 2005.800.071405-8 - ANTONIO CARLOS PEREIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). ALBERTO JORGE DE CARVALHO BRANDAO (RJ-082225)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046), Dr(a). RENATA ALIBERTI MACHADO (RJ-124933), Dr(a). CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES (RJ-115710) Decisão: Intime-se o depositário para que comprove, no prazo de 48horas, o depósito da quantia penhorada às fls.89, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2005.800.152989-5 - PENHA VIRGINIA OLIVEIRA E SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA (RJ-033895), Dr(a). CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA (RJ-133602), Dr(a). PAULO AMERICO LOPES FRANCO (RJ-137734)) ITAUCARD E OUTRO, Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). GIANE LIMA SALAZAR (RJ-127935), Dr(a). ALESSA MARINS BERNACCHI ALVES (RJ-125580) Despacho:Considerando-se o informado à fl. 157, oficie-se o SCPC, no endereço ali declinado, a fim de se verificar o período de negativação. Fls. 158/159: anote-se a resposta do ofício. \r\n\r\nProc. 2005.800.163525-7 - RUTH PERES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ (RJ-053640), Dr(a). ROBERTO FREIRE BLOISE JUNIOR (RJ-118588)) ATL - ALGAR TELECOM LESTE S/A, Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Fls. 111/112 - Às partes. \r\n\r\nProc. 2006.800.014156-5 - (Adv(s). Dr(a). ROSEMARRY RODRIGUES GRACIANO (RJ-129599), Dr(a). APARECIDA CARVALHO DA CUNHA (RJ-107322), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Às partes. Int. Após, cls. \r\n\r\nProc. 2006.800.044781-2 - ANTONIO CARDOSO PINHO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO GUEDES BURLAMAQUI (RJ-125638)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Expeça-se mandado de penhora no valor de fl. 186. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.800.068643-0 - ROSE MARY REIS ANDRADE (Adv(s). Dr(a). WANDERLEI RODRIGUES TROMBINI (RJ-064631)) X BANCO SUDAMERIS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUCIANO FERNANDES (RJ-071045), Dr(a). LEONARDO CABRAL MIRANDA (RJ-094631) Decisão:1- Fls. 139/140 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora /ou de seu advogado, se houver poderes para tal. 2- À parte-autora sobre o depósito efetuado e para informar, no prazo de cinco dias, se dá quitação, valendo o silêncio como anuência. 3- Findo o prazo e nada sendo requerido, voltem conclusos para extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.080728-2 - WILLIAM DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). PAULO PATRICIO BEZERRA FILHO (RJ-094612)) X PANAMERICANO ADM. DE CARTOES DE CREDITO S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) Despacho:Às partes. Int. Após, cls. \r\n\r\nProc. 2006.800.161887-0 - ANTONIO CARLOS GOMES (Adv(s). Dr(a). RICARDO FIGUEIREDO CARVALHO (RJ-107174)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão: Diante da devolução do mandado de pagamento pelo Banco do Brasil, conforme fls.170/171, expeça-se novo mandado naquele valor (R$ 37,79). Fls.165/166 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora, devendo informar, no prazo de cinco dias, se com o levantamento, dá quitação, valendo o silêncio como anuência. Findo o prazo e nada sendo requerido, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.184848-6 - MARCELO VOLOCH LEWENSZTAJN (Adv(s). Dr(a). DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO (RJ-124028)) X BANCO PANAMERICANO S. A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792), Dr(a). PAULA MOURA DA EIRA MELLO (RJ-121420) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.800.215134-3 - ANIDRACIR RODRIGUES FRANCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO PINHEL (RJ-134563), Dr(a). ELLEN CRISTINA GONÇALVES (SP-131600), Dr(a). VENTURA ALONSO PIRES (SP-132321), Dr(a). GUSTAVO PINHÃO COELHO (RJ-128392)) X BIG CELL COMERCIO LTDA E OUTRO Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.000927-6 - MARISA RODRIGUES MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). RENATA CRISTINA PEREIRA DA SILVA (RJ-119032)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:1- Regularize a parte-autora a petição de fls.91, eis que se encontra apócrifa. 2- Fls. 92/93 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora /ou de seu advogado, se houver poderes para tal. 3- À parte-autora sobre o depósito efetuado e para informar, no prazo de cinco dias, se dá quitação, valendo o silêncio como anuência. 4- Findo o prazo e nada sendo requerido, voltem conclusos para extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.026535-9 - ZILDA SANTOS GOMES NETO (Adv(s). Dr(a). CARLA ANGELICA SATHLER DE QUEIROZ HELOU (RJ-101134)) X GLOBEX UTILIDADES S/A E OUTROS Decisão:Intime-se a ré para complementação do valor do depósito, no prazo de 48horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProc. 2007.800.035458-7 - ZULEIKA JACOB TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ZULEIDE CAMACHO JACOB (RJ-044974)) X TNL PCS - OI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Fls. 144/145 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora e/ou de seu advogado, se houver poderes para tal.3- À parte-autora para informar, em cinco dias, se com o levantamento, dá quitação, valendo o silêncio como anuência.4- Findo o prazo e nada sendo requerido, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.046940-8 - DANIEL AREAS DA SILVA PINTO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BLUMEN (RJ-103938)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.052098-0 - MARCIA ANTONIA PIO PIRES (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARTINS PINTO (RJ-108280)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Fls. 73/74 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora e/ou de seu advogado, se houver poderes para tal.2- À parte-autora para informar, em cinco dias, se com o levantamento, dá quitação, valendo o silêncio como anuência.3- Findo o prazo e nada sendo requerido, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.058618-8 - LEYLA COSTA NESI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO FERREIRA LIMA (RJ-050358)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). FREDERICO PESSANHA SARAIVA (RJ-104464) Decisão:1- Fls. 73/76 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora /ou de seu advogado, se houver poderes para tal. 2- À parte-autora sobre o depósito efetuado e para informar, no prazo de cinco dias, se dá quitação, valendo o silêncio como anuência. 3- Findo o prazo e nada sendo requerido, voltem conclusos para extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.067131-3 - MONICA DA COSTA SANTOS (Adv(s). Dr(a). RENATA DA COSTA SANTOS (RJ-111455)) X TELEMAR NORTE LESTE S.A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Fls. 84/85 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora e/ou de seu advogado, se houver poderes para tal.3- À parte-autora para informar, em cinco dias, se com o levantamento, dá quitação, valendo o silêncio como anuência.4- Findo o prazo e nada sendo requerido, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.070923-7 - GLORIA RODRIGUES BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE SOUZA (RJ-074719)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.103758-9 - DULCINA DA CONCEIÇÃO MATTOS (Adv(s). Dr(a). LUIS CESAR VIEIRA DA SILVA (RJ-123061)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Após, intime-se a parte-ré, através de seu patrono, para pagamento do valor referente à condenação imposta na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação de multa de 10% (art. 475-J do CPC). Não havendo manifestação, voltem conclusos para realização de penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.800.107649-2 - CLAUDIO DA CUNHA PACHECO (Adv(s). Dr(a). PAMELA FREIRE DA SILVA (RJ-102424)) X FINANCEIRA ITAÚ CDB S/A Sentença:Considerando que a parte autora não compareceu à audiência de conciliação, conforme assentada, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 51, I, da Lei 9099/95. Revogo a decisão de fl. 24, quanto à designação de leitura de sentença, intimando-se as partes desta sentença através de D.O.Condeno a parte-autora ao pagamento das custas processuais. Defiro o desentranhamento de documentos, conforme requerido pela advogada do autor.Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.108284-4 - TEODORICO GUEDES CEZAR (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA SILVA SOUTO DA COSTA (RJ-098033)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:Por derradeiro, comprove-se devidamente a hipossuficiência econômica, eis que os documentos de fls. 69/70 não são atuais, devendo a parte autora juntar, em cinco dias, declaração de isento de IRPF atualizada. \r\n\r\nProc. 2007.800.109796-3 - GLAUCO DE ARAUJO MARIANO X TAIÍ FINCEIRA ITAÚ Despacho:Certifique o cartório quanto ao retorno do AR de fl. 16, vindo conclusos após. \r\n\r\nProc. 2007.800.114017-0 - ELOA DE PAIVA FURTADO (Adv(s). Dr(a). CÁSSIO MURILO PINHEIRO MASCARENHAS (RJ-104045)) X AEROLINEAS ARGENTINAS Sentença:Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9099/95. Diante da ausência injustificada da parte-autora à audiência de conciliação, tendo sido intimada para o ato, conforme fls. 02, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 51, I da Lei 9099/95. Revogo a tutela concedida às fls.28. Deixo de condenar a autora ao pagamento das custas, tendo em vista o documento de fl. 50. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.117281-0 - MARCIA GONÇALVES DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). FABIANA LOPES DOS SANTOS MORAES (RJ-113940)) X NOVTECH SOLUÇÕES EM SERVIÇOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (SP-131600), Dr(a). GUSTAVO PINHÃO COELHO (RJ-128392), Dr(a). VENTURA ALONSO PIRES (SP-132321), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:1- Expeça-se mandado deo pagamento do valor de fl. 122, em favor da parte autora. 2- Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada junto à CEF (fl. 124) 3- Informe a parte autora se com o levantamento de tais valores oferta quitação, valendo o silêncio como anuência. 4- Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.121856-0 - RENATA SALGADO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). IZABEL CORSO (RJ-116329)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:1- Fls. 51/53- Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora /ou de seu advogado, se houver poderes para tal. Anote-se onde couber o nome do patrono da parte-ré.2- À parte-autora sobre o depósito efetuado e para informar, no prazo de cinco dias, se dá quitação, valendo o silêncio como anuência. 3- Findo o prazo e nada sendo requerido, voltem conclusos para extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.124614-2 - FERNANDA COSTA FARVES (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINÍCIUS LACERDA PIMENTEL (RJ-109341)) X TIM CELULAR S. A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) 1- Recebo o recurso inominado interposto pela parte-autora às fls.70/73 em seu efeito devolutivo, deferindo-lhe J.G. 2- Ao recorrido. 3- Após, ao E. Conselho Recursal com nossos cumprimentos. \r\n\r\nProc. 2007.800.133048-7 - LEONARDO DE ARAUJO CRUZ X BANCO DO BRASIL Decisão:1- Diante da manifestação da parte-autora às fls.49, expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido. 2- Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.133771-8 - PRISCILA MAGALHAES RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANGELA IGNACIO (RJ-143086)) X M. J. S BAR RESTAURANTE LTDA R.H.Recebo os embargos e os acolho para esclarecer que a condenação é de R$ 700,00 (setecentos reais) para cada autor. P.R.I. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.800.133780-9 - SHEYLA GOMES CAMILO (Adv(s). Dr(a). ALFREDO MARTINS PEREIRA JUNIOR (RJ-090224)) X BANCO SANTANDER(AGENCIA 2284) (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) R.H.Recebo os embargos, e os desacolho, posto que, não estão presentes os requisitos da Lei 9099/95.I-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.141450-6 - CLAUDINEI DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EMERSON DO NASCIMENTO BEZERRA (RJ-147255)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) 1- Providencie o cartório a juntada aos presentes autos da petição que consta no sistema Comarca datada de 18/01/2008. 2- Recebo o recurso inominado interposto pela parte-autora em seu efeito devolutivo, deferindo-lhe J.G. 3- Ao recorrido. 4- Após, ao E. Conselho Recursal com nossos cumprimentos. \r\n\r\nProc. 2007.800.155669-6 - CHRISTIAN KALIL CABELLO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO LAMBERT BOURSEAU (RJ-095472)) X TIM CELULAR S/A Decisão:1- Fls. 69/79- Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora e/ou de seu advogado, se houver poderes para tal.2- À parte-autora para informar, em cinco dias, se com o levantamento, dá quitação, valendo o silêncio como anuência.3- Findo o prazo e nada sendo requerido, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. 4- Anote-se onde couber o nome do patrono da parte-ré. \r\n\r\nProc. 2007.800.156996-4 - SILVANA FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO FREITAS DA CUNHA (RJ-096339)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:1- Providencie o cartório a juntada aos presentes autos da petição que consta no sistema Comarca datada de 13/02/2008.2- Fls. 27/31 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora, devendo esta última informar, no prazo de cinco dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como anuência.3- Findo o prazo e nada sendo requerido, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.159449-1 - ANDRÉ FAUSTO SABA X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:Fls.44 - Venha planilha atualizada e discriminada do débito que pretende executar. \r\n\r\nProc. 2007.800.159925-7 - DEISE LUCI SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). WALKIR DA ROCHA FROES (RJ-102404)) X REAL SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Trata-se de embargos de declaração, desacolhidos por inocorrência de qualquer das hipóteses elencadas no Art. 48 da lei 9099/95. Int. \r\n\r\nProc. 2007.800.177911-9 - THERESINHA LIMA MATHIAS (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Diante do equivoco ocorrido e, por ordem verbal da MM. Juiza de Direito, fica a leitura de sentença redesignada para o dia 21/02/2008, às 17:55h. \r\n\r\nProc. 2007.800.179069-3 - JULIANA MACHADO SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGINEA DA CONCEICAO MACHADO SILVA (RJ-054599)) X AMPLA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA E OUTRO Despacho:A segunda autora realizou acordo em nome da primeira autora, o que não cabe em sede de JEC. Embora ausente à AC, a fim de se evitar o ajuizamento de nova demanda, intime-se a primeira autora para, em querendo, em cinco dias, ratificar o acordo de fl. 14. \r\n\r\nProc. 2007.800.196678-3 - PATRICIA BISPO GAMA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM SOUSA (RJ-111028)) X ESTASA ADMINISTRADORA LTDA Sentença:...ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 51, III DA LEI 9099/95... \r\n\r\nProc. 2007.800.196719-2 - ROBERT MARTINS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA HLADE VASCONCELOS (RJ-140384)) X MICROSOFT Sentença:..ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 51, III DA LEI 9099/95... \r\n\r\nProc. 2007.800.196748-9 - MARTHA FERNANDES MATIAS SILVA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE DE OLIVEIRA GONCALVES (RJ-125163)) X ITAUCARD Sentença:...ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 267, I e IV DO CPC.... \r\n\r\nProc. 2007.800.196964-4 - FERNADA MOREIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). RENATO MACEDO SILVA (RJ-119286)) X TIM CELULAR S/A Decisão: Tendo em vista o fundado receio de dano irreparável, defiro o pedido de tutela antecipada para que a ré se abstenha de incluir o nome da parte-autora nos cadastros restritivos de crédito. Caso já o tenha feito, que o retire, no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00. Cite-se e intime-se a ré para cumprimento da tutela concedida. \r\n\r\nProc. 2007.800.197104-3 - RABELO CONTADORES CONSULTORES E AUDITORES INDEPENDENTES LTADA (Adv(s). Dr(a). SAMIR OLAVO DA SILVA RABELO (RJ-101852)) X PCS CELL E OUTRO Decisão:Comprove a parte-autora, em cinco dias, a sua condição de empresa de pequeno porte junto à JUCERJA e Receita Federal, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.197145-6 - VALDELIA DA SILVA MELLO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR AZEREDO (RJ-117459)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Sentença: Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 267, I, IV e VI do CPC e art. 51, IV da Lei 9099/95. \r\n\r\nProc. 2007.800.197682-0 - PAULO EDUARDO ALMEIDA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO LUIZ DE CAMPOS MATHIAS (RJ-083678)) X HSBC Sentença:...ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 267, I e IV DO CPC.... \r\n\r\nProc. 2007.800.198133-4 - BEATRIZ GUIMARÃES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA BOAVENTURA PIRES (RJ-131680)) X NETE TELEVISÃO S/A Sentença:..ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 51, III DA LEI 9099/95.... \r\n\r\nProc. 2008.001.003097-3 - ANTONIO CARLOS FERREIRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MANASSÉS GOMES DA SILVA (RJ-148476)) X SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO Despacho:Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nProc. 2008.001.027971-9 - THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BRUNO MALTA BARRETO VIANNA E SILVA (RJ-124252)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Sentença:...Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 51,II da Lei 9099/95.... \r\n\r\nProc. 2008.001.028794-7 - THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BRUNO MALTA BARRETO VIANNA E SILVA (RJ-124252)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A Sentença:...Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 51,II da Lei 9099/95.... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.001.030860-4 - MARIA APARECIDA GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ ROALE DA ROCHA (RJ-067699)) X BANCO SANTANDER BANESPA Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes os requisitos do art. 273 do CPC. Para melhor análise da pretensão, faz-se necessária a formação do contraditório. Aguarde-se a audiência. CITE-SE A PARTE RÉ, OBSERVANDO-SE A DATA DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nOutras não especificadas \r\n\r\nProc. 2008.001.031813-0 - ELIEZER FERREIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). VANESSA SILVEIRA DE OLIVEIRA (RJ-143425)) X R&A CELL E OUTRO Decisão:Indefiro o pedido de tutela antecipada, uma vez que não se encontram presentes os requisitos do art. 273 do CPC. Para melhor análise da pretensão, faz-se necessária a formação do contraditório. Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2005.800.041919-0 - DANIELA CESAR DA COSTA (Adv(s). Dr(a). NATHÁLIA CESAR DA COSTA (RJ-104898), Dr(a). EDUARDO CASTELO BRANCO E SILVA (RJ-158656E)) ATL RJ-CLARO, Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348), Dr(a). TIAGO KEITY DE SOUZA HATAKEYAMA (RJ-152032E) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.800.046204-5 - ROSIMERI EUFRASIO DE MELO (Adv(s). Dr(a). VALDIR VIRGENS PEREIRA (RJ-121376)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.800.003428-1 - ANGÉLICA RAMOS DE OLIVEIRA X STR COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). DANNI SCHLESINGER (SP-151516) AS PARTES \r\n\r\nProc. 2006.800.028290-2 - MAURO PINHEL DO VALLE (Adv(s). Dr(a). DANIELA VALLIM DE BARROS (RJ-089717)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCINETTE PENNA (RJ-028819), Dr(a). MARCELLO DE MATTOS RIBEIRO (RJ-102144) Despacho:Intime-se o depositário para comprovar o depósito judicial da quantia penhorada, em 48 horas, sob pena de prisão. \r\n\r\nProc. 2006.800.067437-3 - FABIO ROMA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). ROSI PAIVA SILVA DE ABREU (RJ-082739)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho: Tendo em vista a devolução do mandado de pagamento pelo Banco do Brasil (fls.152/153), expeça-se novo mandado. À parte-autora para informar, no prazo de cinco dias, se com o levantamento, dá quitação, valendo o silêncio como anuência. Findo o prazo e nada sendo requerido, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.100936-1 - PAULO AUGUSTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045), Dr(a). LUIZ FILIPE LANZILLOTTI SOARES (RJ-140930)) LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA, Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801) Sentença:Trata-se de embargos do devedor em que alega o embargante, em síntese, excesso de execução.Em sua resposta, a parte autora ofertou quitação, requerendo o arquivamento do feito (fl. 92).É O RELATÓRIO. DECIDO.Assiste razão à parte embargante, eis que comprovou o pagamento no prazo previsto no art. 475-J do CPC. Incabível, portanto, a aplicação da multa prevista em tal dispositivo legal.Diante do exposto, julgo procedente o pedido formulado nos embargos, para fins de reconhecer o excesso de execução e julgo extinta esta última, na forma do art. 794,I do CPC.Sem custas.Expeça-se mandado de pagamento em favor da PARTE RÉ, da quantia depositada à fl. 82.Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.PRI. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.800.127562-0 - MARCELO GASTÃO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARISA NEVES DA SILVA (RJ-119646)) X VDM TELECOMUNICAÇÕES LTDA (TIM CELULAR) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE ARAUJO VIVAS (RJ-112502), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Tendo em vista a controvérsia entre as parte quanto à diferença da execução, remetam-se os autos ao Contador. \r\n\r\nProc. 2006.800.191387-9 - LEANDRA DAS NEVES ARAUJO (Adv(s). Dr(a). CARLA DE GOUVÊA GONDIM DE BARROS (RJ-097410)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES (RJ-095258), Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) Decisão:1- Expeça-se mandado de pagamento quanto ao valor incontroverso. 2- Intime-se a parte ré, via D.O., a complementar o valor do depósito (R$ 150,00), em cinco dias. 3- Não havendo manifestação, certifique-se e expeça-se mandado de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.800.013446-0 - GIVALDO FRANCELINO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE APARECIDA GOMES DE MELO (RJ-129725)) X TAII FINANCEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:1- Fl. 66: expeça-se mandado de pagamento como requerido, se houver poderes para tal. 2- Intime-se a parte ré, via D.O., a complementar o depósito em cinco dias (R$ 214,00). 3- Findo o prazo e não havendo manifestação, certifique-se e expeça-se mandado de penhora, devendo a constrição recair em espécie. \r\n\r\nProc. 2007.800.049408-7 - ALESSANDRO VENTURA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MORGADO CRUZ (RJ-133728)) X BOOK CENTER INFORMATICA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO GUIMARÃES AVENA (RJ-114141) Despacho:Às partes. Int. Após, cls. \r\n\r\nProc. 2007.800.051083-4 - MARIA DO CARMO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL AUGUSTO VALENTE CARVALHO DE MENDONÇA (RJ-129785)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Fls. 69/70 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora e/ou de seu advogado, se houver poderes para tal.3- À parte-autora para informar, em cinco dias, se com o levantamento, dá quitação, valendo o silêncio como anuência.4- Findo o prazo e nada sendo requerido, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.053815-7 - RAFAEL DE OLIVEIRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). BIANCA PACHECO NUNES (RJ-124509)) BCP S/A CLARO, Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.055071-6 - GLAUBER RODRIGUES BACELLAR (Adv(s). Dr(a). KELLY CRISTINA DA SILVA LEITE (RJ-146616)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Certifique o cartório se houve devolução da guia de depósito judicial retirada pela parte-ré às fls.92, vindo conclusos após. \r\n\r\nProc. 2007.800.065425-0 - MARGARETH DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). KADIGE CADER DA SILVA (RJ-109212)) X GRADIENTE ELETRONICA S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). PAULA RANGEL DA COSTA PAIVA (RJ-144444), Dr(a). GABRIELA DE LIMA NETTO TORRES (RJ-113804), Dr(a). VINICIUS IDESES (RJ-098749) Despacho:Fls. 112/113: indefiro a aplicação de multa diária, eis que foi fixada multa única de R$ 1000,00 na hipótese de inadimplemento da obrigação de fazer (fl. 78). Esclareça ainda a autora quanto ao relatado no item \"1\" de fl. 112, considerando-se o depósito de fl. 96. \r\n\r\nProc. 2007.800.066307-9 - JOÃO AUGUSTO RIBEIRO MENDES (Adv(s). Dr(a). JOÃO AUGUSTO RIBEIRO MENDES (RJ-051376)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA CARVALHO DA SILVA RODRIGUES (RJ-043872) Despacho:Certifique o cartório quanto à manifestação da parte ré. Em caso negativo, certifique-se e expeça-se mandado de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.800.070959-6 - REINALDO CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DOS SANTOS FRAZÃO (RJ-133268)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.073245-4 - ROBERTA DE SOUSA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO GIL DE ASSIS DIAS (RJ-065662)) X FININVEST E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Decisão:1- Fls. 69/71 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora /ou de seu advogado, se houver poderes para tal. 2- À parte-autora sobre o depósito efetuado e para informar, no prazo de cinco dias, se dá quitação, valendo o silêncio como anuência. 3- Findo o prazo e nada sendo requerido, voltem conclusos para extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.073649-6 - ADRIANA SILVA MENDES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO GONÇALVES DA LUZ (RJ-122854)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.082295-9 - MARCUS BECHARA COUTO (Adv(s). Dr(a). HÉLIO BORGES MONTEIRO NETO (RJ-087851), Dr(a). TATIANA DE CAMPOS SIMOES (RJ-151752E)) SUL AMERICA COMPANHIA SEGURO SAUDE, Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040) Decisão:1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Fls. 147/148- Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora e/ou de seu advogado, se houver poderes para tal.3- À parte-autora para informar, em cinco dias, se com o levantamento, dá quitação, valendo o silêncio como anuência.4- Findo o prazo e nada sendo requerido, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.088869-7 - JOÃO JOSÉ DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO LUCIANO TENUTO (RJ-058187)) X ÉTICA EMPRESA IMOBILIÁRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DOMINGOS DE SOUZA (RJ-093468) R.H.Recebo os embargos, e os desacolho, posto que, não estão presentes os requisitos da Lei 9099/95.I-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.100577-1 - ZENAIDE ALVES MARTINS X PLUS IDIOMAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS DA COSTA E SILVA FILHO (RJ-081889) Decisão:1- Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora.2- À parte-autora para informar, em cinco dias, se com o levantamento, dá quitação, valendo o silêncio como anuência.3- Findo o prazo e nada sendo requerido, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.100673-8 - GENILDO GENIVAL DA SILVA X ARLETE RABELLO E OUTRO Despacho:Certifique o cartório quanto à juntada do AR de fl. 22, vindo conclusos após. \r\n\r\nProc. 2007.800.106506-8 - DIEGO MAURICIO GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA (RJ-068340)) X BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA MEDEIROS DA COSTA (RJ-135999), Dr(a). LIGIA APARECIDA MARIANO POLICIANO (RJ-131274) Decisão: Intime-se o depositário para que comprove, no prazo de 48horas, o depósito da quantia penhorada às fls.34, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2007.800.108504-3 - ROSANGELA CIDALINO BATISTA (Adv(s). Dr(a). MAGNUS RODRIGO CARDOSO ROSSI (RJ-105788)) X FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Decisão:Fl. 42: expeça-se mandado de penhora, devendo a constrição recair em espécie. \r\n\r\nProc. 2007.800.112563-6 - RICARDO LOPES REY (Adv(s). Dr(a). IGOR SOLTER GADALETA (RJ-096598)) X BANCO DO BRASIL S. A Decisão:1- Diante da manifestação da parte-autora às fls.62, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora. 2- Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.118287-5 - MARLI DE OLIVEIRA ROSA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DOS SANTOS FREITAS (RJ-049321)) X BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Despacho:Fls. 65/66: comprove-se o alegado, em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.128690-5 - GERALDO PENA VILA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA SILVA MOURA (RJ-145367)) X LOJAS MARISA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (RJ-135495) Decisão:1- Diante do depósito efetuado pela ré às fls.91/92, suspendo a decisão de fls.87. 2- Fls. 91/92 - Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte-autora e/ou de seu advogado, se houver poderes para tal.3- À parte-autora para informar, em cinco dias, se com o levantamento, dá quitação, valendo o silêncio como anuência.4- Findo o prazo e nada sendo requerido, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.129937-7 - MARCELO LOURENÇO DA PAZ GOUVEA (Adv(s). Dr(a). REGIANI MARIA MAZIM CARVALHO DA SILVA (RJ-117255)) X TVA SISTEMA DE TELEVISÃO S. A (Adv(s). Dr(a). ROBERTA DOS ANJOS PIMENTA (RJ-108816) R.H.Recebo os embargos, e os desacolho, posto que, não estão presentes os requisitos da Lei 9099/95.I-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.130580-8 - ROBERTO DE SOUZA NOGUEIRA X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. R.H.Recebo os embargos, e os desacolho, posto que, não estão presentes os requisitos da Lei 9099/95 ... \r\n\r\nProc. 2007.800.130593-6 - ANA LUCIA ALVES DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ANDERSON WERNECK DE ALMEIDA (RJ-109204)) X INFOGLOBO COMINICAÇÕES S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710) R.H.Recebo os embargos e os acolho para integrar a sentença de fls. 108, devendo constar que ...P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.134689-6 - DIRCEU DE ANDRADE JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARCIA ADRIANA DOS SANTOS BERNARDO (RJ-082487)) X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) 1- Recebo o recurso inominado interposto pela parte-autora em seu efeito devolutivo, deferindo-lhe J.G. 2- Ao recorrido. 3- Após, ao E. Conselho Recursal com nossos cumprimentos. \r\n\r\nProc. 2007.800.137153-2 - LUIZ LINS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALAN COSTA NEVES (RJ-114553), Dr(a). JOSÉ WESTON DE MEIRELES (RJ-138955)) X BP CLASSIFICADOS DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DE OLIVEIRA BELLO (RJ-144631) R.H.Recebo os embargos, e os desacolho, posto que, não estão presentes os requisitos da Lei 9099/95.I-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.137159-3 - JOÃO CARLOS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALAN COSTA NEVES (RJ-114553), Dr(a). JOSÉ WESTON DE MEIRELES (RJ-138955)) X BP CLASSIFICADOS DO BRASIL REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DE OLIVEIRA BELLO (RJ-144631) R.H.Recebo os embargos, e os desacolho, posto que, não estão presentes os requisitos da Lei 9099/95.I-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.140707-1 - CLARA REGINA GOMES DO COUTO X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A R.H.Recebo os embargos, e os desacolho, posto que, não estão presentes os requisitos da Lei 9099/95.I-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.154125-5 - VANDA RAYMUNDA DO SACRAMENTO X GLOBÉX UTILIDADES S/A Despacho:Fls. 50 - Venha planilha atualizada e discriminada do débito que pretende executar. \r\n\r\nProc. 2007.800.160831-3 - CELSO DA SILVA REIS X DE PLA Despacho:Fls. 32 - Venha planilha atualizada e discriminada do débito que pretende executar. \r\n\r\nProc. 2007.800.164616-8 - JORGE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). JORGE OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-142470)) X BANCO FININVEST S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) 1- Fls. 38/39 - À parte-ré para informar, em cinco dias, se a obrigação de fazer foi cumprida. 2- Fls. 40/41 - À parte-autora sobre o depósito efetuado, devendo informar, no prazo de cinco dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como anuência. 3- Findo o prazo e nada sendo requerido, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.196768-4 - CARLOS JOSE ARAUJO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSE DE ALMEIDA NETO (RJ-148125)) X COMPANHIA EXCELSIOR SEGUROS Sentença:Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 51,II da Lei 9099/95. \r\n\r\nProc. 2007.800.198550-9 - (Adv(s). Dr(a). RUBEM ALVES DE SÁ FREIRE (RJ-072776)) DALMIR JORGE DOS SANTOS RANGEL) X BANCO DO BRASIL Sentença:...ISTO POSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 267, I e IV DO CPC.... \r\n\r\nProc. 2007.800.198735-0 - ROSA MARIA DE MELLO FONSECA DOS PASSOS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE FREITAS PINHEIRO (RJ-105238)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS Decisão: Tendo em vista o fundado receio de dano irreparável, defiro o pedido de tutela antecipada para que a ré se abstenha de incluir o nome da parte-autora nos cadastros restritivos de crédito. Caso já o tenha feito, que o retire, no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00. Cite-se e intime-se a ré para cumprimento da tutela concedida. \r\n\r\nProc. 2007.800.198751-8 - LEANDRO RODRIGUES DA SILVA X TAII Decisão: Tendo em vista o fundado receio de dano irreparável, defiro o pedido de tutela antecipada para que a ré se abstenha de incluir o nome da parte-autora nos cadastros restritivos de crédito. Caso já o tenha feito, que o retire, no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 100,00. Cite-se e intime-se a ré para cumprimento da tutela concedida. \r\n\r\nId: 441071"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Leonardo Cardoso e Silva \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Eliza Monteiro Guerra\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.800.089009-6 - REINALDO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL (RJ-064900)) X BANCO DO BRASIL S/A Despacho:Dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nProc. 2007.800.114264-6 - DARCI PITTA SALDANHA (Adv(s). Dr(a). ROSÂNE GONÇALVES ZARANZA (RJ-124622)) X CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Fls. 89/90: Diante da impugnação genérica, sem a apresentação de planilha discriminada, em execução pelo valor apontado, sendo certo que eventual inconformismo deverá ser apresentado pela via própria. Expeça-se mandado de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.800.161466-0 - ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO MANUEL MENDES GERALDES (RJ-068782)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONÇALVES LEMOS (RJ-092757) Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.175827-0 - ROSE VIANA CORREA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CORRÊA BLANCO (RJ-121613)) X NEPT MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA Despacho:Traga a autora em 10 dias o novo endereço da ré, após voltem cls. \r\n\r\nProc. 2007.800.175835-9 - ROSE VIANA CORREA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CORRÊA BLANCO (RJ-121613)) X JOSE MORAES DA SILVA Despacho:Traga a autora o novo endereço da ré em 10 dias, após voltem cls. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2005.800.088610-6 - NILSON ALVES GAIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA DE LACERDA (RJ-078254)) VILA BOA VIDA HOTÉIS LTDA, Dr(a). RICARDO GOMES DE CARVALHO (RJ-087562) Despacho:Cumpra-se integralmente o despacho de fl.146 no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.009249-9 - JOSE PINTO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO EDEMILSON WANDERLEY CARNEIRO (RJ-054012)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Em execução pelo valor apontado à fl. 134/135, incidindo a multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.087165-8 - (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LIMOEIRO (RJ-094681), Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223), Dr(a). DAVI SANTOS DIAS DA COSTA (RJ-149532E) Despacho:Expeça-se novo mandado tão somente em relação àquele devolvido às fls. 178. \r\n\r\nProc. 2007.800.052661-1 - HAROLDO BELTRÃO DA SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). WASHINGTON LUIZ SOUZA DA SILVA (RJ-090235) Cumpra-se o acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.101439-5 - ALOISIO JOSE DE CAMARGO SALLES (Adv(s). Dr(a). ALOISIO JOSE DE CAMARGO SALLES (RJ-057470)) X KC CRIL MATERIAL DE ESCRITORIO E PAPELARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR AZEREDO (RJ-117459) Sentença:Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE PEDIDO. Sem ônus sucumbenciais, face ao disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.117433-7 - JOSÉ FERREIRA NETO X BANCO BRADESCO Despacho:Em execução pelo valor apontado à fl. 48, incidindo a multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.123124-2 - PAULO SEBASTIÃO FÉLIX X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Fls. 53 e SS: Diga a parte Autora no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.161246-8 - AMANDA DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUCRÉCIO DE OLIVEIRA PINHO (RJ-133360)) X BANCO SANTANDER BRASIL S. A (Adv(s). Dr(a). SABRINA CIPRIANO MANICOBA (RJ-147095) Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.800.065630-7 - LUCIANE CARDOSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCIA CORREA FERNANDES PESSOA (RJ-089587)) X FININVEST S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES (RJ-124366), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Os Réus foram condenados de forma solidária ao pagamento de quantia de R$ 4.000,00 , nos termos do acórdão que reduziu o valor constante na sentença.Não obstante, o valor da conversão da obrigação de fazer em perdas e danos somente é devido pelo primeiro Réu, diante dos termos da sentença, considerando-se, ainda, os termos da decisão de fls. 191Desta maneira, retornem os autos ao Sr. Contador Judicial, que deverá considerar os parâmetros mencionados acima, bem como os valores levantados pela exequente, elaborando cálculo diferenciado em relação a cada executada. \r\n\r\nProc. 2006.800.014923-0 - (Adv(s). Dr(a). ROGERIO PERES FERNANDES (RJ-094218), Dr(a). GUSTAVO CARVALHO MIRANDA (RJ-130315E), Dr(a). LILAS NOGUEIRA DINIZ (RJ-146390), Dr(a). HELSO HERCULANO DA SILVA (RJ-090747), Dr(a). MARIA DE LOURDES RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-039838) Despacho:Indefiro, pois a providência cabe à parte. Indique o credor bens aptos à constrição legal no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.155998-1 - TELMA CARVALHO TERAPIAS LTDA ME. (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH PIRES FERREIRA ALVES (RJ-092811)) X UNIÃO DE BANCOS S. A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLA CRISTINA TARANTO PIRES (RJ-120692), Dr(a). VINICIUS SILVA SICILIANO (RJ-127059), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Traga a autora o endereço da segunda ré em 10 dias, após voltem cls. \r\n\r\nProc. 2006.800.188268-8 - EULER PINTO COELHO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA DE OLIVEIRA COELHO (RJ-103118)) X GBV LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WILLIAM FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (RJ-084529), Dr(a). MARCELO XIMENES APOLIANO (RJ-100255), Dr(a). MIRYAM DO NASCIMENTO BARANDIER (RJ-137886E), Dr(a). PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS (RJ-089119) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Em execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProc. 2006.800.203115-5 - ANGELICA FREIRE SOBRAL (Adv(s). Dr(a). ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (RJ-107165), Dr(a). MARY ANNE RAMALHO MONTENEGRO (RJ-146030E)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968), Dr(a). EVELYN ISABEL CASTILLO AREVALO (RJ-144559E) Despacho:Esclareça a parte final do pedido de fls. 147, diante dos termos da sentença de fls. 87/90. \r\n\r\nProc. 2007.800.004303-0 - CAMILA SOARES MOURA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (RJ-107165)) X COOPERATIVA DE ASSSITENCIA E BENEFICIOS SOCIAIS AOS TRABALHADORES , PENSIONISTAS E APOSENT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619) Ao Autor Para Dar Ou Não Quitação. \r\n\r\nProc. 2007.800.010494-7 - LUIZ FERNANDO GUIMARÃES OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALAN COSTA NEVES (RJ-114553)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Cumpra-se o acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.025877-0 - HAMILTON DE SOUZA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). HAMILTON DE SOUZA GONÇALVES (RJ-107748)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). WILSON DE BARROS FERREIRA (RJ-125265), Dr(a). IRENE FRANÇA LIMA (RJ-077363), Dr(a). RICARDO MARTINS RODRIGUES (RJ-037487) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Intime-se o réu para depositar o valor remanescente sob pena de execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.044906-9 - PAULO SOARES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO FIGUEIREDO (RJ-077843)) X TRANSPORTES SÃO SILVESTRE S. A (Adv(s). Dr(a). HILTON DE CASTRO (RJ-006819) Despacho:Oficie-se ao Banco do Brasil a fim de que seja informado se o valor transferido já encontra-se à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2007.800.049706-4 - GLORIA REGINA DA PENHA SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA GOULART FONSECA (RJ-038462), Dr(a). ANTONIO MARCOS BARBOSA (RJ-066836)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (SP-090393) Despacho:Em execução pelo valor apontado à fl. 74, incidindo a multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.050151-1 - EDSON DURANTE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO SOARES DOS SANTOS (RJ-067516), Dr(a). MÁRCIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA (RJ-086218)) ICATU HARTFORD CAPITALIZAÇÃO S/A, Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Ao Autor Para Dar Ou Não Quitação. \r\n\r\nProc. 2007.800.057483-6 - JACQUELINE DA COSTA FARIA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO TURRINI COSTA (RJ-126632)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Ao Autor Para Dar Ou Não Quitação. \r\n\r\nProc. 2007.800.067496-0 - WILITON COSTA FARIA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA HALLACK WILDBERGER (RJ-090017)) X BANCO ABN AMRO REAL S. A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504), Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). JOSÉ ROBERTO PIRES ARAÚJO (RJ-148784E) Despacho:Ao autor para requerer o que for do seu interesse no prazo de 05 dias, sob pena de baixa e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2007.800.075220-9 - SIMONE LIMEIRA AFONSO DUARTE (Adv(s). Dr(a). CLOVIS DE ALBUQUERQUE MOREIRA NETO (RJ-131537)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). FRANCISCO CLENO KAPPAUN (RJ-021531), Dr(a). OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-038663), Dr(a). PAULO JORGE RIBEIRO DA SILVA (RJ-099132) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.076004-8 - LUCIA MARIA DE SOUZA NEVES (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X BANCO ITAÚ S/A. Ao Autor Para Dar Ou Não Quitação. \r\n\r\nProc. 2007.800.077626-3 - CARLOS PEREIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). FREDERICO IVAR CARNEIRO (RJ-090166)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962), Dr(a). SIMONE ROCHA DOS SANTOS (RJ-159346E) Despacho:Diga o autor se dá total quitação, tendo em vista o depósito de fl.133 \r\n\r\nProc. 2007.800.079126-4 - ADRIANO CESAR DE OLIVEIRA CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). HELOISA MASCARENHAS GALAXE (RJ-105626)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430), Dr(a). PATRÍCIA LIMA HARTMANN (RJ-145139), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nProc. 2007.800.084957-6 - NELIO PENA RAMOS (Adv(s). Dr(a). MARIA NILMA LIMA DE BARROS (RJ-095293)) X TIM CELULAR S. A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Cumpra-se o acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.099338-9 - EDINALDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALDENIR DE SOUSA PEREIRA (RJ-079702)) X PANAFICADORA E CONFEITARIA RIO 400 LTDA (Adv(s). Dr(a). NORMA AURORA SOMOGYI (RJ-064134) Cumpra-se o acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.110520-0 - ELIZABETH PINTO DE MENDONÇA GOUVEA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA SOARES DA ROCHA (RJ-137525), Dr(a). DIOGO DOS SANTOS TEIXEIRA (RJ-135540)) ITAUCARD S/A, Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Cumpra-se o acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.114597-0 - NELSON JAIRO SANCHES FARIA (Adv(s). Dr(a). CERES HELENA PINTO TEIXEIRA (RJ-047967)) X UNIMED- RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619), Dr(a). MARCIO CARLOS DE CARVALHO (RJ-079624) Decisão:1- Recebo o recurso de fls. 145/154 em seus regulares efeitos; 2- Ao recorrido para apresentar Contra-Razões; 3- Após, remetam-se os autos à E. Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.800.120092-0 - ARMANDO JONES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO JONES PEREIRA (RJ-080585)) X NEUSA BARBOSA ALVES (Adv(s). Dr(a). MARTA RIBEIRO CAVALCANTE (RJ-057343) Decisão:Embargos de declaração tempestivos que deixo de acolhê-los, visto que a sentença impugnada não se ressente de quaisquer dos vícios descritos no artigo 48 da Lei 9.099/95. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.122938-7 - PATRICIA RODRIGUES DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO TURRINI COSTA (RJ-126632)) X LOJAS AMERICANAS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949), Dr(a). ELISANGELA DE OLIVEIRA MATOS (RJ-143800) Despacho:Designe-se nova AC. Cite-se a 2ª ré no endereço indicado às fls.54/55. Intimem-se as partes \r\n\r\nProc. 2007.800.126466-1 - DELANEY MACHADO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). HUGO SANT'ANNA ONOFRE ALVES (RJ-142640)) X BANCO ITAÚ S/A E OUTRO Despacho:Dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nProc. 2007.800.129961-4 - GILMAR HUGUENIM FRANÇA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BLUMEN (RJ-103938)) X EMBELEZARTE TERIN PROFISSIONAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROZELY OROFINO DA SILVA (RJ-111653) Despacho:Aguarde-se audiência já designada \r\n\r\nProc. 2007.800.130188-8 - MARCIA GUARNIERI PUPPIN (Adv(s). Dr(a). NELSON GOMES DE SOUZA MONTEIRO (RJ-017093)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S. A (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (SP-090393) Cumpra-se o acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.800.145795-5 - LINDINALVA DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA (RJ-121621)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Despacho:Remetam-se os autos à Juíza leiga que presidiu a audiência \r\n\r\nProc. 2007.800.146871-0 - IVANI DA SILVA RANGEL RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA (RJ-103643)) X RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ REZENDE DE ALMEIDA (RJ-019110) Decisão:1-Recebo o recurso de fls.69/82 em seus regulares efeitos; 2- Ao recorrido para apresentar Contra-Razões; 3- Após, remetam-se os autos à E. Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.800.148606-2 - MARTA KACZMARKIEWICZ (Adv(s). Dr(a). ALCEU CAMPOS DA PAZ FILHO (RJ-121261)) X TELEFONICA CELULAR S/A(VIVO) (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:- Embargos de declaração tempestivos que são rejeitados porque inexistem os vícios previstos no art. 535 do CPC na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via própria. \r\n\r\nProc. 2007.800.151165-2 - DEISE FREITAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA VANIZE DE FREITAS SOUZA (RJ-078269)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Para análise do pedido de gratuidade, venham os comprovantes de rendimentos e declaração de isenção de pagamento de IR. \r\n\r\nProc. 2007.800.153059-2 - CINTIA ROSA DOS REIS NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER (RJ-060787)) X GOL LINHAS AEREAS (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:1- Recebo o recurso interposto em seus regulares efeitos; 2- Ao recorrido para apresentar Contra-Razões; 3- Após, remetam-se os autos à E. Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.800.154452-9 - VINICIUS DOS SANTOS ACIOLI (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MENDES DE ARAÚJO (RJ-133201)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968), Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (SP-090393) Decisão:1- Defiro gratuidade de justiça à parte autora; 2- Recebo o recurso interposto em seus regulares efeitos; 3- Ao recorrido para apresentar Contra-Razões; 4- Após, remetam-se os autos à E. Turma Recursal \r\n\r\nProc. 2007.800.160652-3 - ANDRE DA SILVA ROQUE (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA HALLACK WILDBERGER (RJ-090017)) X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:1-Defiro gratuidade de justiça à autora; 2- Recebo o recurso de fls. 111/137 em seus regulares efeitos; 3- Remetam-se os autos à E. Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.800.161226-2 - VANESSA TRAVASSOS RIBEIRO SANTOS (Adv(s). Dr(a). KATIA REJANE QUEIROZ (RJ-061353)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELA BION WANDERLEY (RJ-140356) Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.161279-1 - CRISTIANO BICHARA LEAL (Adv(s). Dr(a). ROSELI MANSUR (RJ-059405)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELA BION WANDERLEY (RJ-140356) Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.161281-0 - ELIZABETH MAIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PRISCILA KROKER CARIUS (RJ-108866)) X BANCO ITAÚ S. A (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA CRISTINA RIBEIRO OAZEN (RJ-093795) Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.161284-5 - LUZIA MARIANO PORTELA (Adv(s). Dr(a). RICARDO PORTES CUNHA (RJ-090429)) X ITAUCARD (Adv(s). Dr(a). LEANDRO MARINHO VIEIRA (RJ-113240) Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.161290-0 - RICARDO COUTINHO KUSTER (Adv(s). Dr(a). ROBSON TADEU MORAES DE SOUZA FONTES (RJ-094134)) X SERASA S/A (Adv(s). Dr(a). JANE POSSIMOZER SANDRE (RJ-146774) Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.161400-3 - MARIA DOS SANTOS JACONE (Adv(s). Dr(a). MAURO CESAR DOS SANTOS FERRAZ (RJ-124185)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JABLONSKI AMARAL (RJ-144732) Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.161434-9 - CRISTINA MARIS DE FIGUEIREDO DOBBS (Adv(s). Dr(a). NIVALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA (RJ-029226)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO PORTOCARRERO RIPPER VIANNA (RJ-127687), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.161443-0 - DAILANE SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA FELIX DA SILVA (RJ-129009)) X BANCO BRADESCO S.A. (Adv(s). Dr(a). JACQUELINE LIMA DE ALMEIDA (RJ-086967) Sentença:Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar o réu a pagar à parte autora a quantia de R$ 282,91, a título de ressarcimento dos danos materiais, acrescidos de correção monetária e juros de 1% a partir da citação. JULGO IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS.A parte ré fica ciente de que deverá depositar a quantia acima fixada, referente à condenação em pagar quantia certa, no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado, sob pena da multa 10% prevista no artigo 475-J do CPC, nos termos do Enunciado Jurídico 13.9.1 do Aviso 39/2007.Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.161473-8 - CARLOS CARVALHO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CARVALHO DE PAULA (RJ-035284)) X CONDOMINIO DO EDF. CIDADE NOVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GEAN CARLOS MONTEIRO FERREIRA (RJ-120969) Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.161676-0 - LUIZ VICTOR BEZERRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ CANTANHEDE (RJ-142813)) X BCP S/A (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE FARIAS PEREIRA (RJ-141103) Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.165615-0 - AZENIDA SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELI DE OLIVEIRA (RJ-116701)) X DIX - AMICO SAÚDE LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CECILIA DE ALMEIDA CABRAL (RJ-122872) Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.165797-0 - FRANCISCO PAULO BEZERRA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM BELISARIO DRUMMOND ALVES (RJ-054566)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). TAYANA SAMPAIO DE SOUZA REIS (RJ-142599) Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.165804-3 - LEONARDO ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA SHEENY DE ASSIS (RJ-108960)) X TAM LINHAS AEREAS S/A (Adv(s). Dr(a). TATIANA DE ARAUJO GALVAO (RJ-131440) Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.165810-9 - LEONARDO ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA SHEENY DE ASSIS (RJ-108960)) X LOCALIZA RENT A CAR S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VICTOR MERHY (RJ-008793), Dr(a). GUSTAVO SOARES AZEVEDO (RJ-099126) Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.165822-5 - VERA LUCIA DE CARVALHO MACHADO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LUIZ MACHADO (RJ-122337)) X BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). MAURO LAÉRCIO CARVALHO DE MEDEIROS (RJ-130065) Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.165824-9 - IVALTEIA COUTO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LUIZ MACHADO (RJ-122337)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.165896-1 - BRUNO DA COSTA MIGUEL DE BRITO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DIAS CARNEIRO (RJ-104682)) X ULLY TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO FRANKLIN PARANGABA (RJ-124174) Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.165920-5 - ROSANA DA SILVA LIMA (Adv(s). Dr(a). DANIELE HYPOLITO DA SILVA (RJ-114707)) X VIVO S/A E OUTRO Despacho:Designe-se nova AC. Cite-se o 2º réu. Intimem-se as partes \r\n\r\nProc. 2007.800.165928-0 - FERNANDO ANTONIO MESCOUTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDREA MERCANTE (RJ-107573)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELA BION WANDERLEY (RJ-140356) Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.165993-0 - DENISE ARAUJO NEGREIROS SOARES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA (RJ-118942)) X TNL PCS S. A (Adv(s). Dr(a). ANA CECILIA RODRIGUES NUNES (RJ-137945) Sentença:Homologo, por sentença... \r\n\r\nProc. 2007.800.166158-3 - GILBERTO FERREIRA PESSOA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). TAYANA SAMPAIO DE SOUZA REIS (RJ-142599) Sentença:Homologo, por sentença... \r\n\r\nProc. 2007.800.166425-0 - ANTONIO MARCOS DE BARROS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ÂNGELA DE BARROS TEIXEIRA (RJ-122510)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE CUSTODIO DE VARGAS JUNIOR (RJ-123668) Sentença:Homologo, por sentença... \r\n\r\nProc. 2007.800.166764-0 - FELIPE TEIXEIRA DE ROCHA (Adv(s). Dr(a). JACINTO ARAÚJO DE SOUSA JÚNIOR (RJ-125935)) X LOJA 82 Despacho:nada a prover face à sentença de fl.19 \r\n\r\nProc. 2007.800.166952-1 - FERNANDO PEREIRA DA MATTA (Adv(s). Dr(a). VANESSA RUNG DE PAULA CHAVES (RJ-108567)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). LIVIA SANTUX ANDRADE DE SOUSA (RJ-139802), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Sentença:Homologo, por sentença... \r\n\r\nProc. 2007.800.169342-0 - ILDISANE SANTANA MACEDO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA MARA DE SOUZA PEREIRA VALADAO (RJ-065594)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Ao Autor Para Dar Ou Não Quitação. \r\n\r\nProc. 2007.800.172183-0 - CATIA CRISTINA RAFAEL SILVA MELLO (Adv(s). Dr(a). MARCO TULHO TEIXEIRA SOARES MENEZES (RJ-106851)) X CETELEM BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSIANE DE MELLO BRAGA (RJ-140414), Dr(a). MONICA ELISE REBOUÇAS GOMES (RJ-100310) Decisão:1-Defiro gratuidade de justiça à autora; 2- Recebo o recurso de fls. 69/81 em seus regulares efeitos; 3- Remetam-se os autos à E. Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.800.174559-6 - EHIEGER VENTURINI TONANI (Adv(s). Dr(a). GISELE MARIA LESSA (RJ-119712)) X OSWALDO MARINHO Despacho:Designe-se nova Ac. Cite-se no endereço indicado à fl.49. Intimem-se \r\n\r\nProc. 2007.800.175855-4 - ALEXANDER DE ASSIS CARIAS (Adv(s). Dr(a). SANDRO ROSSINI DE OLIVEIRA ROCHA (RJ-127006)) X TATI E TALI COMERCIO UTILIDADES DOMESTICAS LTDA E OUTRO Despacho:Designe-se nova audiência intimando-se as partes na forma da lei. \r\n\r\nProc. 2007.800.181090-4 - TANIA MARIA GOMES PADILHA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA GOMES PADILHA (RJ-061790)) X BANCO ITAU Despacho:Designe-se nova audiência intimando-se as partes na forma da lei \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2006.800.047982-5 - VALDENICE RAMOS SILVA (Adv(s). Dr(a). MARISA NEVES DA SILVA (RJ-119646)) X C&A MODAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Às partes sobre os cálculos de fls148/149 \r\n\r\nProc. 2006.800.172739-7 - WILLAM COZAC (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA (RJ-054549)) SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). FELIPE RAMOS CAMPANA (RJ-128809), Dr(a). IGOR SOUZA LIMA GRAHAM BELL (RJ-149882E) Despacho:Em execução pelo valor apontado à fl.378, incidindo a multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.188495-8 - (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099), Dr(a). THIAGO AUGUSTO SILVA VILA NOVA (RJ-161077E), Dr(a). MONIQUE CHAVES SILVA (RJ-145087E), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Junte-se petição que consta no sistema \r\n\r\nProc. 2006.800.206377-6 - RICARDO DE MAGALHAES BESSA ALVIM (Adv(s). Dr(a). RAMIRES BELTRAO DO VALLE (RJ-114500)) X BCP S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Despacho:Junte-se petição que consta no sistema \r\n\r\nProc. 2007.800.044480-1 - AUGUSTO CESAR DE SOUZA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA MARA DE SOUZA PEREIRA VALADAO (RJ-065594), Dr(a). JACQUELAINE DOS SANTOS CARVALHO (RJ-148736E)) TIM CELULAR S/A, Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). EDUARDO MACEDO LEITÃO (RJ-104147), Dr(a). GUSTAVO GONÇALVES GOMES (RJ-121350) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.045823-0 - FATIMA BRITO DUARTE (Adv(s). Dr(a). MERRWELVELSON FERREIRA E SOUZA JÚNIOR (RJ-080125)) X FINANCEIRA ITAU CBD S. A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:diga o autor se dá total quitação \r\n\r\nProc. 2007.800.045934-8 - PERMACO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA- EPP (Adv(s). Dr(a). PABLO GONCALVES E ARRUDA (RJ-114989)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:À parte autora sobre fls.222/226 \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.800.048539-6 - GEOVANIA DA SILVA CECILIO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556), Dr(a). CICERA ROSANE FERREIRA XAVIER (RJ-116796)) TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Em execução pelo valor apontado às fls. 33/34 \r\n\r\nProc. 2007.800.050000-2 - CLARICE MUNIZ DE SAMPAIO MELO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO GUEDES BURLAMAQUI (RJ-125638)) X SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BOSCO TEIXEIRA (RJ-075201) Ao Autor Para Dar Ou Não Quitação. \r\n\r\nProc. 2007.800.057400-9 - SILESES BIRIBA DORIA (Adv(s). Dr(a). ILMA DÓRIA BARBOSA BIRIBA (RJ-138620)) X GOL TRANSPORTES AEREOS S. A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Intime-se o réu para depositar o valor remanescente sob pena de execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.073042-1 - FABRÍCIO ALVES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO ALVES FERREIRA (RJ-130918)) X CLINICA DENTARIA SEDEG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA SANTANA (RJ-085022), Dr(a). CRISTIANE A. M. KRUKOSKI (SP-117611) Despacho:Cumpra-se corretamente a segunda parte do despacho de fls. 95. \r\n\r\nProc. 2007.800.082666-7 - JESSE VELMOVITSKY (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980), Dr(a). REGINA CELIA BARBOSA FERNANDES (RJ-091881)) CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Dr(a). ABEL ASSIS CABRAL DA SILVA (RJ-097965), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Ao autor sobre fls. 52/57 \r\n\r\nProc. 2007.800.088825-9 - ELIANE SOARES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). TATIANA PONTES BASTOS GARCIA (RJ-123794)) X CASA & VIDEO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SHARON DE MIRANDA GEPP (RJ-097870), Dr(a). DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER (RJ-132616), Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nProc. 2007.800.097606-9 - ALAIDE SOARES DOS SANTOS CAMPAGNUCI (Adv(s). Dr(a). FABIO LUCIANO DE ALMEIDA E SILVA (RJ-085013)) X CLARO - BCP TELECOM S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.101537-5 - WANDERSON MENEZES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HERNANI TEIXEIRA DE CARVALHO FILHO (RJ-003862)) X GENERALLI DO BRASIL CIA. NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813), Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS BELGO (RJ-134074) Ao Autor Para Dar Ou Não Quitação. \r\n\r\nProc. 2007.800.106394-1 - SHEILA AMELIA ALBUQUERQUE MALIZIA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA GUGLIELMO GARGAGLIONE (RJ-083096)) X BRADESCO SEGUROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO SILVA MACHADO (RJ-109265), Dr(a). RAPHAEL MONTENEGRO HIRSCHFELD (RJ-130864) Ao Autor Para Dar Ou Não Quitação. \r\n\r\nProc. 2007.800.117581-0 - LUCILINE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RACHEL RODRIGUES NUNES (RJ-132722)) X CENTER TWO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA Despacho:Designe-se nova audiência intimando-se as partes na forma da lei, devendo ser observado o endereço indicado pelo autor na ata de audiência. \r\n\r\nProc. 2007.800.124451-0 - PATRICIA DE SOUZA CAMPOS DIAS (Adv(s). Dr(a). ARTHUR LONTRA COSTA (RJ-114638)) X BANCO BRADESCO S. A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO JOSÉ PEIXOTO VELLOZO (RJ-109231), Dr(a). RENATO CÍCERO FREIRE DE BRITO NETO (RJ-134854) Decisão:\"Embargos de declaração tempestivos que deixo de acolhê-los, visto que a sentença impugnada não se ressente de quaisquer dos vícios descritos no artigo 48 da Lei 9.099/95. ...............Intimem-se.\" \r\n\r\nProc. 2007.800.131110-9 - FERNANDO SILVA LOZANO (Adv(s). Dr(a). VERONICA MARIA SOPHIA DE MESQUITA (RJ-108794), Dr(a). ARY DE ANDRADE GASPAR (RJ-013477), Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409)) X BANCO BRADESCO S/A Despacho:Cumpra a parte autora integralmente o despacho de fl.62 no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.800.138768-0 - MARCOS VINICIUS ALMEIDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EMERSON LUIZ MAZZINI (RJ-125933)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). GILDA GOIS DE MELO (RJ-068360), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.143777-4 - ROGERIO DE BARROS X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MICHEL PEREIRA DE SOUZA (RJ-142273), Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585) Decisão:Em execução pelo valor apontado à fl. 81, incidindo a multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.146240-9 - GRISOLETA AMARIM DE MOURA (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY TEIXEIRA LISBOA (RJ-120859)) X OI TNL PCS - S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132), Dr(a). EDUARDO SANTOS GONÇALVES (RJ-103428) Ao Autor Para Dar Ou Não Quitação. \r\n\r\nProc. 2007.800.150387-4 - GIANPIETRO LETA BOSCO (Adv(s). Dr(a). YUBIRAJARA CORREA FILHO (RJ-069539)) X SUL AMÉRICA SEGUROS CIA. NACIONAL DE SEGUROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (RJ-093040), Dr(a). CLÁUDIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA PIMENTEL (RJ-097742) Decisão:1- Recebo o recurso interposto em seus regulares efeitos; 2- Ao recorrido para apresentar Contra-Razões; 3- Após, remetam-se os autos à E. Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.800.151063-5 - MARTA CRISTINA DE AZEVEDO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). AUREA KELY TRINDADE DA SILVA (RJ-136664)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (SP-123968) Ao Autor Para Dar Ou Não Quitação. \r\n\r\nProc. 2007.800.153061-0 - MARCELO BRAGA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GILMAR MIGUEZ DE MOURA (RJ-062318)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Ao Autor Para Dar Ou Não Quitação. \r\n\r\nProc. 2007.800.153757-4 - JULIO CESAR GARNIER DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO COLONNA DE ALMEIDA (RJ-131984)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). JACK IZUMI OKADA (SP-090393) Despacho:Para análise do pedido de gratuidade, venham os comprovantes de rendimentos e declaração de isenção de pagamento de IR \r\n\r\nProc. 2007.800.156353-6 - THIAGO FERREIRA FELIPE (Adv(s). Dr(a). POLIANA DE ANDRADE PEREZ CARDELLY (RJ-104173)) X CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE - CABERJ (Adv(s). Dr(a). JULIANA PEREIRA DE CARVALHO (RJ-137772) Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.161117-8 - HEREZ PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HEREZ PEREIRA DOS SANTOS (RJ-117099)) X HAMLET SOARES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). IRACY KUISTER DA SILVA (RJ-074703) Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.161181-6 - PAULO ANTONIO PULICI X COPA AIRLINES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ROBERTO OKAMOTO (RJ-081587), Dr(a). LEANDRO DUARTE SILVA (RJ-100457), Dr(a). JANE POSSIMOZER SANDRE (RJ-146774) Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.161228-6 - THIAGO ALEXANDRE GRIGOLATO X OMIS BAKERY PRODUTOS ALIMENTICIOS (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA PEREIRA MACHADO (RJ-131783), Dr(a). CIRO BECKER (RJ-123909) Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.165871-7 - NELLY RUTH DO VALLE MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA RIBEIRO BAPTISTELLI (RJ-065849)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL THEODORO DE SOUZA VILLANOVA (RJ-145102) Sentença:Homologo, na forma do art. 40 da Lei 9099/95, a decisão acima proferida. \r\n\r\nProc. 2007.800.166036-0 - HELOIZA AMARAL DE MATOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO ALTAIR ALVES (RJ-111010)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). TAYANA SAMPAIO DE SOUZA REIS (RJ-142599) Sentença:Homologo, por sentença... \r\n\r\nProc. 2007.800.166049-9 - AYLA ROMANO PONTES (Adv(s). Dr(a). BIANCA BALSINI (RJ-109564)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA TEIXEIRA (RJ-019218) Sentença:Homologo, por sentença... \r\n\r\nProc. 2007.800.166080-3 - JOAO AUGUSTO RIBEIRO MENDES (Adv(s). Dr(a). LUIZ AFFONSO CHAGAS FILHO (RJ-024154)) X BANCO DO BRASIL S. A (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ DA SILVA PEÇANHA (RJ-120443) Sentença:Homologo, por sentença... \r\n\r\nProc. 2007.800.166081-5 - SILVANA GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TÂNIA MIRIAM CRUZ DA GAMA BARROS (RJ-027871)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA REIS DA ROCHA (RJ-127447) Sentença:Homologo, por sentença... \r\n\r\nProc. 2007.800.166086-4 - JOSE CARLOS INACIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA (RJ-134585)) X BANCO BMG S/A (Adv(s). Dr(a). GLEYCE ANNE CARDOSO (RJ-125607) Sentença:Homologo, por sentença... \r\n\r\nProc. 2007.800.166091-8 - FRANCISCO EDUARDO FAUSTINO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). SARA RAQUEL BORGES DA COSTA SANTOS (RJ-146064)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Sentença:Homologo, por sentença... \r\n\r\nProc. 2007.800.166465-1 - WENDELL DA COSTA (Adv(s). Dr(a). GUARACI RESENDE LOBO (RJ-043296)) X LOJAS AMERICANAS S. A (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON ALVES DE MIRANDA JUNIOR (RJ-135203) Sentença:Homologo, por sentença... \r\n\r\nProc. 2007.800.167139-4 - MARCIO FABREGAS DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO VICENTINI (RJ-055380)) X LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO RONEY RABELLO DA COSTA (RJ-163666E) Sentença:Homologo, por sentença ... \r\n\r\nProc. 2007.800.169377-8 - JAGINDO PALMIERI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO NUNES DE CARVALHO (RJ-141855)) X CAIXA SEGURADORA S. A. Sentença:Isto posto, em referência ao pedido de restituição do valor de R$ 663,45, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, nos termos do art. 267, VI, do CPC. JULGO IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS. Sem ônus sucumbenciais, face ao disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.170520-3 - EUDES DOS SANTOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). CLARICE MARTINS PATRIZI (RJ-127232)) X DESTAK IMÓVEIS E OUTRO Despacho:Cumpra-se o despacho de fl.28 no endereço indicado à fl.29 \r\n\r\nProc. 2007.800.176400-1 - MARIA ELIZA PEREIRA BRAZ (Adv(s). Dr(a). MAURO CESAR DOS SANTOS FERRAZ (RJ-124185)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Ao Autor Para Dar Ou Não Quitação. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2007.800.110215-6 - SABRINA DAMACENO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ELYSEO MENDONÇA DE PINHO (RJ-052981)) X BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Cumpra-se o acórdão. \r\n\r\nId: 441079"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Sandra Santarem Cardinali \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Nilson Silva de Souza\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nArt. 138 do CP - Calúnia \r\n\r\nProc. 2007.800.032773-0 - FLAVIO MENEZES BACELLAR (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DA SILVA PEREIRA (RJ-100481)) X MARGOT KLARNER DE REZENDE E OUTRO Despacho:Defiro a promoção do Ministério Público, de fls. 160. Intimem-se os querelados, a fim de que se manifestem sobre fls. 94/159. \r\n\r\nArt. 22 da Lei 5.250/67 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou decoro \r\n\r\nProc. 2005.800.152242-6 - RICARDO TERRA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURO COUTO DE ASSIS (RJ-027548), Dr(a). ROGÉRIO MARCOLINI DE SOUZA (RJ-076173), Dr(a). MARCO MOURA (RJ-090303)) X WALTER DE MATTOS JUNIOR) Sentença:Isto Posto, com fulcro no art. 27, inciso I da Lei 5250, de 09.02.1967 JULGO IMPROCEDENTE A QUEIXA-CRIME para ABOLVER o querelado WALTER DE MATTOS JUNIOR, na forma do disposto no art. 386,III do CPC. Após o trânsito em julgado, expeçam-se as comunicações de praxe.Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 441062"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Claudia Fernandes Bartholo Suassuna \r\n\r\nEscrivão: Regina Celi de Lima\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArt. 345 do CP - Exercício arbitrário das próprias razões \r\n\r\nProc. 2007.800.098879-5 - (Adv(s). Dr(a). ALECHANDRE JOBIM DE MEDEIROS (RJ-090126)) X EDMAR RAINHA DE SALES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AMÉRICO RIBEIRO (RJ-084845) Decisão:... acolho a promoção do MP e rejeito a queixa-crime nos termos do art. 43, III do CPP; \r\n\r\nId: 441063"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Lucia Mothe Glioche \r\n\r\nJuiz em Exercício: Leonardo Alves Barroso \r\n\r\nJuiz Substituto: Rodrigo Moreira Alves \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Erika Bastos de Oliveira \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Marcio Antonio Teixeira Puddo\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.204.004302-3 - LAURA FERREIRA MAGALHAES X MANOEL PEREIRA MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). EDGAR PACHECO DA SILVA FILHO (RJ-077969) Despacho:Venha declaração quanto a existência de dependentes habilitados na previdência. \r\n\r\nProc. 2007.204.008605-8 - CAROLINA FERREIRA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ILANA ISOLINDA CAMINHO GUEDES (RJ-072206)) X REGINA LUCIA FERREIRA DE SOUZA Decisão:Defiro gratuidade de justiça, ante o conteúdo dos documentos apresentados.Ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.204.013230-5 - LOURDES LOPES DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X Falecido: JOSE VICTORINO DE OLIVEIRA Despacho:Defiro gratuidade de justiça.Esclareça quanto a existência de bens. \r\n\r\nAnulação de ato jurídico \r\n\r\nProc. 2007.204.001097-2 - DJALMA HILARIO DE FREITAS, SCHEILA GARCIA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ELIANTO DA SILVA MANCEBO (RJ-066547)) X ROSANI FERNANDES DA SILVA), NAIR ROSA CASIMIRO), ESPOLIO DE GERALDA FERNANDES DE LIMA Despacho:Fls. 56 - Esclareça o autor o pedido, uma vez que a primeira ré foi citada por A.R. (fls. 33), apresentou contestação (fls. 37/41) e o terceiro réu foi citado por A.R. (fls. 31). \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.204.011405-2 - ANGELA DO NASCIMENTO AYRES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VICENTE CELESTINO DE CARVALHO GOMES (RJ-099186)) X JACIRA ELVIRA DO NASCIMENTO AYRES Despacho:Tendo em vista que na data de hoje consta petição pelo sistema informatizado deste tribunal, juntem-na e voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.204.001375-4 - ANTONIA DE CARVALHO PASSOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE MELLO PINTO (RJ-018227)) X TARGINO ADÃO DOS SANTOS Despacho:Intime-se a requerente para atender a cota da Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2007.204.004055-1 - JOSE NEWTON ROSA (Adv(s). Dr(a). FELIPE BRASIL FURTADO (RJ-123426)) X ROSA ALVES ROSA Ao requerente. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2006.204.015955-2 - ABNER NEVES DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). EDSON SEBASTIAO DE SOUZA (RJ-065567)) X Falecido: ABIDEL DA SILVA MEDEIROS Despacho:Aguarde-se o cumprimento do art. 1.032 do CPC, por trinta dias, findos os quais, voltem os autos conclusos, com ou sem manifestação. \r\n\r\nBusca e apreensão \r\n\r\nProc. 1998.204.000044-5 (12766) - DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668), Dr(a). VILMAR JOSE ARRABAL DE CARVALHO (RJ-056516)) X MURY BARREIROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.204.002837-1 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). NESTOR FESTA (RJ-011352)) X RODRIGO CESAR DA CONCEICAO Ao autor sobre resposta do ofício (fls. 75/78). \r\n\r\nProc. 2006.204.007243-4 - BANCO DIBENS S/A (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X JOSE DE ANCHIETA DA COSTA Ao autor sobre as respostas dos ofícios. \r\n\r\nProc. 2006.204.008689-5 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X MARCOS AURELIO MOTTA PEIXOTO Ao autor sobre resposta dos ofícios. \r\n\r\nProc. 2007.204.002523-9 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X SILVANA DA SILVA MAGALHAES Fls 30: anote-se. Se regularmente constituído, o patrono, dê-se vista pelo prazo legal. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.204.001406-9 (14950) - SOCIEDADE CIVIL LAR DOS MENINOS COLEGIO STA MONICA (Adv(s). Dr(a). HILDA BENAMOR FERILLES (RJ-050017)) X DEISEMERI BATISTA PEREIRA VENANCIO Ao credor sobre resposta do A.R. \r\n\r\nProc. 2003.204.004652-0 - JORGE ELIAS FERREIRA DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). DANILLLE RODRIGUES DA SILVA PICANCO (RJ-104241)) X CLINICA JABOUR Ao credor para regularizar o recolhimento das custas para penhora e intimação da penhora.Falta recolher R$ 17,04. \r\n\r\nProc. 2005.204.008690-9 - WALTER SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FRANCIS SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO VILLELA CANTUARIA (RJ-002267A) Decisão:Fls. 177 verso - defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. \r\n\r\nCobrança C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.204.012375-2 - MARIA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MAURICIO MESSIAS PEREIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.204.000766-9 - WILSON DOS SANTOS ELIAS (Adv(s). Dr(a). MOYSES FERREIRA MENDES (RJ-071097)) X BANCO UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239), Dr(a). JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE (RJ-132993) Fls. 114 - As partes. \r\n\r\nProc. 2006.204.009381-4 - HILDA GONÇALVES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANA MARIA BRANDAO Decisão:Defiro a expedição de ofício à SRF, Telemar, Light e operadoras de telefonia celeular, para que informem o endereço atualizado da ré. \r\n\r\nProc. 2007.204.002007-2 - GERALDO HONORIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA DE FATIMA PINTO DOS SANTOS Decisão:1 - Defiro gratuidade de justiça.2 - Oficie-se como requerido pelo M.P. às fls. 25 verso. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2002.204.001297-0 (19928) - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ADRIANO SILVA BONICENHA Ao autor sobre resposta do ofício. \r\n\r\nProc. 2004.204.009863-6 - BANCO FIAT S/A (Adv(s). Dr(a). HERBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X JORGE RODRIGUES DOS SANTOS Decisão:Fls. 102 - Defiro. Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se no endereço indicado. \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2006.204.002718-0 - ELCIO JOSE TEIXEIRA DE MATTOS ME (Adv(s). Dr(a). LUIZ SANTOS (RJ-059440)) X LIGHT-SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Intime-se o perito para se manifestar sobre o pedido de parcelamento de honorários. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1988.204.000353-4 (8680) - JOSE ROBERTO BERNARDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MICHELY DUARTE MOTA (RJ-119330) Aos interessados. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2001.204.000579-2 (17501) - VANILTON SARAIVA MARTINS E OUTRA (Adv(s). Dr(a). ALMIR ROBERTO PEREIRA (RJ-065101)) X ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO-POUPEX (Adv(s). Dr(a). JOSE NARCISO DRUMOND (RJ-009226) Despacho:Intime-se o Sr. perito. \r\n\r\nProc. 2006.204.000452-0 - SONIA LEONOR ANDRADE SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALMIR ROBERTO PEREIRA (RJ-065101)) X ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO-POUPEX (Adv(s). Dr(a). JOSE PAULO RIBEIRO BARRETO (RJ-023959), Dr(a). MARCELO DOS SANTOS GARCIA SANTANA (RJ-122103) Despacho:Intime-se a embargante para regularizar a representação, na forma do art. 38 do CPC, uma vez que da procuração de fls. 28 não consta poderes para desistir. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1998.204.000135-8A (5309) - EVERALDO DE MELO SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177), Dr(a). BRUNO LUCIUS DE SOUSA (RJ-107485)) X MARIA MERCES DE SOUZA E OUTROSS (Adv(s). Dr(a). MARLEY XAVIER COSTA (RJ-063434) Despacho:Em atendimento a promoção de fls. 172, intimem-se os interessados para se manifestarem no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem conclusos. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.204.000923-2 (16671) - MIZU S/A (Adv(s). Dr(a). ADILSON DE CASTRO JUNIOR (PR-018435)) X REC SUBEMPREITEIRA LTDA Decisão:Fls. 131/132 - Defiro a expedição de ofício à SRF, Embratel, Tim, Claro Brasil Telecon e Cedae, para que informem o endereço atualizado do executados, de acordo com os dados indicados. \r\n\r\nProc. 2004.204.013670-4 - ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO-POUPEX (Adv(s). Dr(a). JOSE PAULO RIBEIRO BARRETO (RJ-023959)) X SONIA LEONOR ANDRADE SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALMIR ROBERTO PEREIRA (RJ-065101) Despacho:Aguarde-se cumprimento do despacho proferido nos autos em apenso. \r\n\r\nProc. 2005.204.012838-2 - UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO PONTES VIEIRA (RJ-068924)) X JOSE LUIZ GOMES DE FREITAS Decisão:Defiro a expedição de ofício para localização do endereço do executado, como requerido a fls. 58. \r\n\r\nProc. 2006.204.016341-5 - ANIBAL DOS SANTOS FERNANDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ALVES (RJ-038269)) X WANDERLEY PIRES GOMES E OUTRO Despacho:Diga o exequente sobre os ofício de fls. 41/47. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2002.204.040574-7 - MARCIA CRISTINA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SILMAR CAVALIERI (RJ-071056)) X BANCO ABN AMRO REAL SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO L TERRA (RJ-080607), Dr(a). CLAUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Ao réu para recolhimento das custas de baixa.Campo 24: 1102-3Campo 36: R$ 160,66 Campo 11: Atos dos Oficiais de Justiça Campo 25: 1107-2 Campo 37: R$ 12,78 Campo 41: valor do subtotalCampo 42: preencher - 10% do valor do campo 41Campo 17: Atos dos Distribuidores - Registro/BaixaCampo 30: preencherCampo 43: R$ 18,23Campo 18: FETJCampo 31: 600205926-6Campo 44: R$ 3,64Campo 19: Taxa JudiciáriaCampo 32: 2101-4Campo 45: 88,65Campo 20: FUNPERJCampo 33: 600225174-9Campo 46: 5% do campo 41 + 5% dos emolumentos de registro/baixa (R$ 18,23) - FUNPERJ - Lei Complementar Estadual nº 111/2006Campo 21: FUNDPERJCampo 34: 5673-00124-3Campo 47: 5% do campo 41 + 5% dos emolumentos de registro/baixa (R$ 18,23) - FUNDPERJ - Lei Estadual nº 4.664/05Campo 49: valor total \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 2006.204.010413-7 - JOSE MARTINS DE SOUZA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). PAULO AFONSO ALVES DA SILVA (RJ-071079)) X ECYR MONTEIRO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO JACÓ PEÇANHA (RJ-067412) Decisão:... Dessa feita, considerando o comparecimento espontâneo do primeiro réu aos autos; que a decisão de fls. 58 foi revogada; que a contestação é, de fato, tempestiva, quanto ao primeiro réu, ante os termos ora narrados na presente decisão; e que o processo deve prosseguir em sua perfeita ordem, manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo legal.Retifique-se o pólo passivo, onde couber, para que conste o nome correto das duas últimas rés, a saber, ELIETE SABINO FERREIRA e EDYR SABINO FERREIRA. Comunique-se ao Distribuidor. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.204.012836-3 - ANTONIO MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). ROSIMERI AMORIM ALVARENGA (RJ-116524)) X GALAXY BRASIL LTDA-DIRECTV (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH WOLFF PAVAO DOS SANTOS (SP-090702) \" ... por determinação do Excelentíssimo Juiz de Direito, fica o ato remarcado para o dia 05 de março de 2008, as 15:00 horas...\" \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.204.004041-5 - OREBIS CECILIA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CT SCAN - CENTRO DE DIAGNOSTICO LTDA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO MOREIRA DE CARVALHO (RJ-058352) Decisão: Oficie-se para inclusão da perita no projeto, conforme anexo IV da citada resolução e a liberação da ajuda de custo em favor da subscritora do laudo.Após, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2006.204.000417-8 - JANEIDE SILVA AMORIM (Adv(s). Dr(a). ALDENOR DE OLIVEIRA ABTIBOL (RJ-131672), Dr(a). MARCOS LAZARO FRANCISCO VIEGAS (RJ-133731), Dr(a). KLINGER LUIZ SILVA TOTTI (RJ-107450)) X KREAUPE DE BANGU AUTO PECAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO DE OLIVEIRA ALEXANDRE (RJ-118652), Dr(a). ALFREDO GONCALVES NETO (RJ-057587) Ao autor no prazo legal (autos desarquivados). \r\n\r\nProc. 2006.204.009595-1 - JORGINA NICOMEDES DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). SUMAYA PORTILHO GOMES (RJ-138425)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-065770) ....Ao autor em réplica. ( republicação parte final decisão fls 152) \r\n\r\nProc. 2007.204.010584-3 - IZABEL DA CONCEIÇAO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GIOVANI PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-139485)) X TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDREIA FARIAS MONTEIRO (RJ-117075), Dr(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE (RJ-106873) Decisão:Fls. 70 - Mantenho a decisão de Fls. 63. Intime-se a Dra. Perita. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1991.204.000514-2 (3790) - MARIA DAS GRAÇAS BELLO DE SENA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Defiro a expedição de ofício ao Ministério da Marinha (fls. 118), informando os dados indicados às 122 verso. \r\n\r\nProc. 2006.204.001237-0 - AMAURI DA CUNHA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X SANDRA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA Despacho:À Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2008.204.002894-2 - CLOTILDES MATHIAS RAMOS (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO CARLOS SOARES SARAIVA (RJ-017280)) X ALFREDO LUIZ RAMOS A REQUERENTE SOBRE CERTIDÃO DE FL. 09 VERSO. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.204.000769-9 (18636) - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X JESSE SILVESTRE DE MATTOS E OUTRA (Adv(s). Dr(a). WILSON MATTOS (RJ-077806), Dr(a). MOZART RODRIGUES DA SILVA (RJ-104022) Às partes sobre os cálculos (fls. 109). \r\n\r\nProc. 2007.204.005323-5 - QUIMISA GALVANIZAÇAO LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA PATRICIO DE OLIVEIRA ANTELO (RJ-100308)) X REN ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA Despacho:Diga a parte ré sobre a proposta de acordo apresentada pelo autor às fls. 47/50. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.204.001538-3 - ESPOLIO DE ANTONIO BERNARDINO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). EDWALDO DE SOUZA ABREU (RJ-051125)) X LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) Decisão:Ante a quitação do credor, declaro cumprida a obrigação.Expeça-se mandado de pagamento, na forma requerida.Após, certificado o correto recolhimento de custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.204.011092-9 - MARIA DE JESUS TORRES SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DA GAMA E SILVA (RJ-015398), Dr(a). GLAUCIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-079431) Despacho:Digam as partes se possuem provas a produzir, justificadamente, e se possuem o ânimo conciliatório do art. 331 do CPC, valendo o silêncio como concordância para a não produção de provas e para a não realização da audiência de conciliação prevista no artigo acima mencionado, bem como para o julgamento do feito no estado em que se encontra. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.204.006714-3 - ISAAC ELEOTERIO DE SANTANA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). VIVIANE MIGUEL PINHO (RJ-118027)) X BANCO ITAU S/A Despacho:Digam as partes se possuem provas a produzir, justificadamente, e se possuem o ânimo conciliatório do art. 331 do CPC, valendo o silêncio como concordância para a não produção de provas e para a não realização da audiência de conciliação prevista no artigo acima mencionado, bem como para o julgamento do feito no estado em que se encontra. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.204.015975-8 - MARCELO FERRAZ MACHADO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BERTOLINI (SP-192386 ) Ao autor sobre a contestação. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1998.204.000003-2 (13053) - CARLOS RENATO DE FREITAS GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CAMILA DE PAOLA DRIGO (RJ-101277)) X CENTRO MARECHAL HERMES IMOBILIARIO LTDA (Adv(s). Dr(a). DALIA PATRICIA GOMES TAYGUARA (RJ-091444) Despacho:Intime-se a parte autora como requerido pelo M.P. \r\n\r\nProc. 2007.204.009830-9 - MINI MERCADO ESTRELA DO SARAPUI LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). RENATO MONTEIRO CARDOSO (RJ-097275)) X WASHINGTON LUIZ ROCHA Decisão:... Claro está, no entanto, que não se trata de discussão acerca da posse do imóvel onde está instalada a empresa autora, pelo que o pedido de reintegração de posse está totalmente descompassado com a causa de pedir.Assim, pela derradeira vez, emende-se a inicial, em dez dias, na forma da decisão de fls. 25, sob pena de indeferimento, em peça única, ante o acima narrado ou esclareça, realmente, a parte autora, se o que pretende é o que acima consta, observando-se a competência funcional das Varas Empresariais da Comarca da Capital, pelo que este juízo seria incompetente para processar e julgar tal pedido. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.204.000163-4 (17514) - MARINA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AUTO VIACAO BANGU LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO RICA MARCOS JUNIOR (RJ-100464) Às partes sobre os cálculos.Dê-se vista à Defensoria Pública. \r\n\r\nProc. 2004.204.013919-5 - RENATO AFONSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X RUTH SILVA AFONSO Decisão:Fls.171 - Defiro sobrestamento pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2005.204.002125-3 - ANTONIO MARCOS FEITOSA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). VALTER BERTANHA VALADAO (RJ-025883)) X CANADA VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCUS FONTENELE (RJ-107763) Despacho:Ante o que consta da certidão ora carreada aos autos, renove-se o ofício de fls. 157, retificando-se o erro material ora apontado.Após, direi sobre fls. 159. \r\n\r\nProc. 2007.204.012028-5 - MARCIA DEMENCIANO COSTA (Adv(s). Dr(a). HUGO MARQUES (RJ-105883)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Despacho:1 - Desentranhe-se fls. 103/105 e encaminhe-se à 37ª Câmara Civel, como requerido.2 - Digam as partes se possuem provas a produzir, justificadamente, e se possuem o ânimo conciliatório do art. 331 do CPC, valendo o silêncio como concordância para a não produção de provas e para a não realização da audiência de conciliação prevista no artigo acima mencionado, bem como para o julgamento do feito no estado em que se encontra. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2000.204.000610-1 (15836) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO M. AMARAL DE BARROS (RJ-029022), Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476)) X GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA Diga o autor. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.204.005997-9 - MARIA JOSE MENEZES ILDEFONSO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X EXPRESSO PEGASO LTDA (Adv(s). Dr(a). ISOLDA XAVIER DA COSTA (RJ-079433) Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito legal.Ao apelado para contra-razões. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.204.014659-6 - CARLOS AUGUSTO EDUARDO (Adv(s). Dr(a). RUI CARLOS DA SILVA (RJ-136083)) X VIAÇAO RUBANIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES JUNIOR (RJ-077857) HOMOLOGO O ACORDO a que chegaram as partes acima referidas, para que surta seus efeitos legais. JULGO EXTINTO O PROCESSO, com exame de mérito, na forma do artigo 269, III, do Código de Processo Civil.Custas e honorários na forma acordada, rateando-se entre as partes, observadas as normas de ordem pública quanto às custas que não poderão ser suprimidas pelas partes.Certificado quanto ao correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Obrigação de Fazer E Obrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2007.204.004987-6 - ANA RUBIA PIMENTEL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CETELEM BRASIL S/A-CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL SIQUEIROS SOARES LE COCQ D'OLIVEIRA (RJ-115783) Digam as partes se possuem provas a produzir, justificadamente, e se possuem o ânimo conciliatório do art. 331 do CPC, valendo o silêncio como concordância para a não produção de provas e para a não realização da audiência de conciliação prevista no artigo acima mencionado, bem como para o julgamento do feito no estado em que se encontra. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.204.010205-0 - DOUGLAS MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSE SANTOS DO NASCIMENTO (RJ-119574)) X ALINE VIANNA COELHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.204.002710-3 - DROGARIA FIDELIDADE LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A)) X HSBC BANK BRASIL S/A-BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão:Entendo que a renúncia comunicada às fls. 262 deve ser admitida, uma vez que a autora não comunicou ao juízo, sequer ao seu patrono, a mudança de seu endereço. Assim, anote-se, onde couber, a retirada do nome do patrono da parte autora dos autos. \r\n\r\nProc. 2005.204.004508-7 - JORGE DA CRUZ MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668) As partes sobre os esclarecimentos do Sr. Perito. \r\n\r\nId: 440488"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Mirian Tereza Castro Neves de Souza Lima \r\n\r\nEscrivão: Delso Cesar da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2007.204.004676-0 - ALEXSANDRO DE ARAUJO FELIX (Adv(s). Dr(a). SERGIO CARLOS BRONZATO (RJ-070703)) X INSTITUIÇAO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). GISELA DE CASTRO PIRES (RJ-104074) Decisão:.....esclareça o autor o seu interesse nesta ação. (íntegra na internet) \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.204.015778-8 - ADELINA BACELAR MELLO (Adv(s). Dr(a). TANIA REGINA RAFAEL CALDAS (RJ-067240)) X Falecido: JOSE EDUARDO BACELAR MELLO Decisão:1)Venha afirmação de hipossuficiência firmada pela requerente.2)Fls.21 Esclareça-se ante o requeriemento de JG.3)Oficie-se ao BB para que informe o valor do Pasep na conta do falecid \r\n\r\nAnulação de ato jurídico \r\n\r\nProc. 2006.204.003484-5 - EUDES SILVA LUZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CLASSE A HABITACIONAL S/C LTDA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para anular o contrato de sociedade ....para condenar o réu a devolver ao autor as quantias pagas ..... para condenar .. a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais),...ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado (íntegra no cartório). \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.204.007340-0 - CARMEN MENDOZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FRANCISCO DA SILVA NETO (RJ-084710)) X ALMYR MORAES DA SILVA Ao autor para apresentarcópias de fls. 69/70 para instrução do formal. \r\n\r\nProc. 2006.204.010521-0 - MARLUCE SOARES WERZ (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA SANTANA PASSOS (RJ-041203)) X MARIA DO CARMO SANTOS DA CUNHA E OUTRO Ao requerente sobre certidão de fl. 70. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.204.007585-1 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X ROSICLER LUZIA DE JESUS FERREIRA Ao autor sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 2007.204.012503-9 - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES (RJ-131747)) X BENEDITO DE PAULA SILVA TIBURCIO Decisão:....DEFIRO A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO...Cite-se, devendo constar do mandado o prazo de 05 (cinco) dias para a purga da mora e o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da execução da liminar na forma do § 3o do art.3o do DL-911/69 modificado pela Lei 10931/2004, para oferecimento resposta. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.204.009922-9 - CURSO AMERICO DE OLIVEIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). HILDA BENAMOR FERILLES (RJ-050017)) X JUSCELINO DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao autor sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 2006.204.001741-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JERUSALEM (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X JOSE LUIZ DA COSTA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MENDES CARDOSO (RJ-082773) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento do valor depositado a fl.141 relativo aos honorários sucumbenciais e às custas judiciais que foram adiantadas pelo autor, em nome do patrono do autor, Dr. Marcos André Monteiro da Rocha....dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.204.002870-5 - CONDOMINIO RESIDENCIAL TOGO RENAN SOARES (Adv(s). Dr(a). MARÇAL DE SOUZA HIARITA (RJ-082474)) X SEBASTIAO MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO Ao Autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.204.005907-9 - JOSE FERNANDO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO RICARDO CARVALHO RODRIGUES (RJ-144606)) X UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Ao autor para fornecer cópia da GREEJ de fls 18 e efetuar a retirada da mesma conf Certidão e Despacho de fls 85. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.204.016919-5 - UNIAO PREVIDENCIARIA COMETA DO BRASIL - COMPREV (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE ALBUQUERQUE ARAUJO BARROSO (RJ-001508B)) X MARCO ULIAM DOS SANTOS GUIMARAES AO AUTOR SOBRE AR NEGTIVO DE FLS. 25. \r\n\r\nCobrança C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.204.016127-3 - MARCIUS GONÇALVES DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). TATIANA PONTES BASTOS GARCIA (RJ-123794)) X PAULO SERGIO NUNES DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANNA BEATRIZ TEIXEIRA DA SILVA GONÇALVES (RJ-090160) Decisão:....rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva do 1º réu, que é também o titular da relação jurídica posta em Juízo. Fixo como ponto controvertido.... Declaro saneado o feito.... Defiro a produção das provas ....oral, consistente na oitiva das testemunhas arroladas a fls.57 e 63, e documental suplementar os termos do art.397 do CPC.Venha a prova documental no prazo de 10 dias. Designo AIJ para o dia 08/04/2008 às 13:30 hs...I-se.... \r\n\r\nCobrança C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.204.006024-9 - JAQUELINE DE SOUZA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Aguardando remessa para Defensoria Pública \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.204.003030-0 - JOSE LUIZ DA COSTA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MENDES CARDOSO (RJ-082773)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO JERUSALÉM (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421) Decisão:1 - Defiro a expedição de mandado de pagamento... Expeça-se mandado.2 - Item 2 de fl.176, nada a prover....ficando o cartório cientificado que não pode expedir mais guias para depósito das cotas condominiais nestes autos. 3 - O executado não foi regularmente intimado para cumprimento da sentença que foi parcialmente reformada pelo TJ/RJ, em que pese o alegado pelo exeqüente a fl.176, item 3.....Intime-se a parte Executada através de seu patrono, ou na falta deste, pessoalmente para efetuar o pagamento do débit..... no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil.... \r\n\r\nProc. 2007.204.011183-1 - LILIAN CARDOSO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). SIMONE ALMEIDA DA SILVA (RJ-084746)) X MARILIA EUSTAQUIA MARINHO COIMBRA), AMANDA MARINHO COIMBRA), CLEBER JONES DA SILVA COIMBRA), CLELSO CHARLES DA SILVA COIMBRA (Adv(s). Dr(a). JEFERSON BATISTA DE FIGUEIREDO DA SILVA (RJ-097276)), CLEIDE TEREZINHA DA SILVA COIMBRA Ao autor sobre certidão do oficial de justiça (fl. 80vº). \r\n\r\nProc. 2008.204.002658-1 - BIANCA DIAS DE MOURA (Adv(s). Dr(a). GERALDO LUIZ NEVES DE CASTRO (RJ-048747)) X HSBC BANK BRASIL SA Decisão:Defiro JG.Expeça-se guia de depósito.Venha o depósito no prazo legal e em sendo esse comprovado nos autos nos autos, cite-se.Esclareça a autora a necessidade de depósito das parcelas dos meses subsequentes, uma vez que afirma já ter recebido o carnê para pagamento. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.204.001089-0 - ACOUGUE E MERCEARIA MIRANDAO LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). PRISCILA GUILHERME SENA (RJ-126674)) X VIVO S.A. (Adv(s). Dr(a). TATIANA LARA REPUBLICANO DE MACEDO (RJ-118245), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Aguarde-se por 10 dias, após voltem conclusos para consulta ao bloqueio on line hoje realizado. \r\n\r\nDeclaratória de insolvência civil \r\n\r\nProc. 2007.204.003310-8 - EDMUNDO GAMA FILHO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE AZEVEDO DA CUNHA (RJ-108152)) X BANCO ITAÚ S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANIELE LOPES BASTOS (RJ-125297), Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A), Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Decisão:1-Fls.40-Retifique-se no DRA e capa.2-Em réplica. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.204.008905-0 - MARCELO SUSANO LOPES (Adv(s). Dr(a). CÁSSIA HELENA FERREIRA TONANI (RJ-136306)) X ALOISIO SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA TABELAR (DP-000002) Despacho:Ao Impugnado. \r\n\r\nProc. 2004.204.007242-8 - ESPOLIO DE HORACIO ANTUNES CORREA (Adv(s). Dr(a). IARAPIASSU FRANCISCO MARTINS (RJ-066804)) X RITA DE CASSIA LACERDA DE MELO E OUTROS Ao autor sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 2004.204.011726-6 - CELSO SILVERIO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA REGINA DE FARIA SILVA (RJ-047259)) X WILSON BRAZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO R DE OLIVEIRA (RJ-064279)), Fiador: MARCOS PRENDA FRANGELLI), Fiador: ANA CRISTINA DE AMORIM FRANGELLI Despacho: Publique-se da forma correta. Sem prejuízo, recolha o exequente as custas faltantes, conforme certificado à fl. 102. \r\n\r\nProc. 2004.204.011726-6 - CELSO SILVERIO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA REGINA DE FARIA SILVA (RJ-047259)) X WILSON BRAZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO R DE OLIVEIRA (RJ-064279)), Fiador: MARCOS PRENDA FRANGELLI), Fiador: ANA CRISTINA DE AMORIM FRANGELLI Intime-se, na forma do artigo 475,J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.204.012917-1 - COHARIO - COOPERATIVA HABITACIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO TRINDADE PESSOA DA SILVA (RJ-081345)) X TELMA AVELINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATO MACEDO SILVA (RJ-119286) Decisão:Diga a parte ré, em 05 dias, sobre fls.141 e seguintes. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.204.011640-1 - CAZEMIRO GONÇALVES VELOSO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM GONCALVES VELOSO (RJ-090114)) X VICTOR DINIZ PARENTE Despacho:Oficie-se conforme requerido. \r\n\r\nExecução de obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1998.204.000639-3 (12036) - ELENICE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA TABELAR (DP-000002)) X VALDIR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VALDETE BARROS DOS SANTOS (RJ-030831) aos interessados sobre leilão marcado para dias 11.03.08 e 24.03.08, às 15h, que serão realizados no Atrio do Forum de Bangu, referente ao imóvel : casa 02, situada na rua da Imperatriz, 73 - Realengo/RJ \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.204.002733-5 (16139) - SOCIEDADE DE EDUCACAO E ASSISTENCIA REALENGO - LTDA (Adv(s). Dr(a). HILDA BENAMOR FERILLES (RJ-050017)) X APARECIDA DA SILVA PROENCA Decisão:Aguarde-se por 10 dias, após voltem conclusos para consulta ao bloqueio on line hoje realizado. \r\n\r\nProc. 2007.204.009879-6 - CURSO AMERICO DE OLIVEIRA LTDA (Adv(s). Dr(a). HILDA BENAMOR FERILLES (RJ-050017)) X ELIETE ROSA DOS SANTOS ALMEIDA Ao exeqüente sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 2008.204.002880-2 - ASSOCIAÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR (RJ-100486), Dr(a). VIVIANE BARROS DE SOUZA (RJ-139529)) X HERCILIA PEREIRA DA SILVA Decisão:Cite-se.Honorários de 10%. \r\n\r\nProc. 2008.204.002881-4 - ASSOCIAÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR (RJ-100486), Dr(a). VIVIANE BARROS DE SOUZA (RJ-139529)) X IZABEL CRISTINA DE LIMA AGUIAR MARIZ Decisão:Cite-se.Honorários de 10%. \r\n\r\nExtinção de comodato \r\n\r\nProc. 2006.204.010537-3 - MARLENE DE OLIVEIRA COUTINHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO DOS SANTOS (RJ-022745)) X DAVID SILVA DE OLIVEIRA E OUTRO À parte autora sobre certidão supra. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.204.001579-6 - MARIA GARCIA BULE (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE BARROS M.GONCALVES (RJ-056287)) X CLINSERV - PLANOP DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO ALVES LATORRE (RJ-037649) Decisão:Aguarde-se por 10 dias, após voltem conclusos para consulta ao bloqueio on line hoje realizado. \r\n\r\nProc. 2006.204.006463-2 - MARCIO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO CIBULARS (RJ-080350)) X HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão:REcebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. Ao apelado para apresentar contra-razões em seus regulares efeitos. com as contra-razões, subam ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.204.007646-4 - ELISABETH BARBOSA DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X VIAÇAO ANDORINHA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUÍS ROSA DOS SANTOS (RJ-074126) AO RÉU SOBRE AR NEGATIVO DE FLS. 92. \r\n\r\nProc. 2006.204.009795-9 - FABIO DA COSTA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ARTUR VINICIUS ESTRUC DA SILVA (RJ-132743)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANDRE BARRETO FONSECA (RJ-123563)), GP-GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA, Dr(a). CRISTIANI ALVES DA ROCHA (RJ-093679) Despacho:Aguarde-se a audiÊncia designada. \r\n\r\nProc. 2006.204.011590-1 - MATHEUS ALVES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). HEYDER JOSÉ DE SOUZA (RJ-012852)) X CENTRO RECREATIVO MARTINS COSTA (Adv(s). Dr(a). GILSON FABIO SOLANO VASCO (RJ-072993) Decisão:Oficie-se ao IMLAP .... indefiro a produção da prova oral .... \r\n\r\nProc. 2007.204.001707-3 - GLAUCO DOS SANTOS CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHO (RJ-138703)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Ao réu sobre fl. 114. \r\n\r\nProc. 2007.204.007920-0 - JULIANA LIMA DA SILVA MACHADO (Adv(s). Dr(a). BRUNO MACIEL BECKER (RJ-117828)) X VIAÇAO BANGU LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO RICA MARCOS JUNIOR (RJ-100464) Decisão:....Declaro saneado o feito. Fixo como pontos controvertidos ... Defiro a produção das provas .... Determino a expedição de ofício.... Nomeio perito Dr. Delane Borges.... \r\n\r\nProc. 2007.204.013210-0 - CARINA BUENO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X VIAÇAO ANDORINHA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUÍS ROSA DOS SANTOS (RJ-074126) Decisão:..Declaro saneado o feito.... Fixo como pontos controvertidos.... Defiro a produção das provas.... pericial médica, documental suplementar.... e oral .... Indefiro a produção do depoimento pessoal da autora e do representante legal do réu ....Nomeio perito Dr. Antonio Carlos Nunes...Intime-se o perito.... Determino a expedição de ofício.... \r\n\r\nProc. 2007.204.013317-6 - RONNE FERREIRA MARQUE (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X AUTO VIAÇAO BANGU LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO RICA MARCOS JUNIOR (RJ-100464) Decisão:.....Declaro saneado o feito. Fixo como pontos controvertidos .... Defiro a produção das provas .... Determino ao réu que, em 10 dias, informe o nome do preposto da empresa ....sob pena de aplicação de multa prevista no parágrafo único do art.14 do CPC.... Nomeio perito Dr. Antonio Carlos Nunes..... \r\n\r\nProc. 2007.204.013798-4 - RAQUEL AZEVEDO SILVA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL CHARLES MARTINS DOS SANTOS (RJ-091123)) X CREMILDA DA COSTA SILVA Decisão:Defiro JG.Emende-se a petição inicial para esclarecer se a ré está impedindo a autora de entrar na casa por ela construída em terrreno da ré, se a casa está ocupada e por quem, para descrever exatamente o quê foi construído e deduzir corretamente o pedido, que pareceter natureza possessória. Informe ainda a autora a data em que voluntariamente desocupou o imóvel. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2002.204.041586-8 - MARIA SIDALINA DA ROCHA MOURAO (Adv(s). Dr(a). ANNA BEATRIZ TEIXEIRA DA SILVA GONÇALVES (RJ-090160)) X ANTONIO MOURAO RODRIGUES A parte autora para recolher custas conforme certidão de fls. (R$ 1302,52 cod.1102-3; R$ 18,24 cod. 1104-9 + 10% CAARJ e R$ 66,03 cod. 6002-25174-9 R$ 66,03 cod. 5673-00124-3+ R$ 1953,78 cod. 2101-4 + R$ 9,12 cod. 1104-9+ 10% CAARJ + R$ 0,45 p/ FUNDPERJ E FUNPERJ). \r\n\r\nProc. 2003.204.006844-7 - JOAQUIM DE OLIVEIRA BRANCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERVASIO NOGUEIRA (RJ-051444)) X MARIA DO CEO MATOS OLIVEIRA Decisão:Ante a ausência de impugnação, homologo os cálculos de fl.88 para fins de declarar lançado o tributo. Venha o recolhimento do imposto. \r\n\r\nProc. 2006.204.000353-8 - IVAN GOMES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR (RJ-084764)) X ILNAH GOMES DA COSTA Decisão:Defiro a convolação para arrolamento. Anote-se no DRA e capa. Venham as certidões de quitação fiscal e RGI dos imóveis. Após, à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2007.204.010484-0 - JUCELEI MARQUES MESQUITA ROSA (Adv(s). Dr(a). YOLANDA DE SOUZA (RJ-058534)) X JOSE MARQUES Decisão:Nomeio inventariante o(a) requerente, que firmará o termo em cartório. 2)Venham as primeiras declarações....3)Venham as seguintes certidões.....4)Oficie-se à Receita Federal sobre eventuais débitos, podendo, em substituição, ser apresentada a respectiva obtida através da internet. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2007.204.013002-3 - LUIZ MARTINS CORREA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA ROSA DE MEIRELLES (RJ-106047)) X GERENTE-EXECUTIVO DO INSS-NORTE Despacho:Fls.44-Esclareça-se o requeriemnto de emenda, a fim de que informe se pretende prosseguir com o feito, sob a forma de mandado de segurança, hipótese em que o polo passivo deve ser ocupado pelo agente-pessoa-física- responsável pelo ato impugnado e não pelo órgão. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2005.204.008815-3 - JAIMESON PEREIRA DE SALES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X NOE MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANNA BEATRIZ TEIXEIRA DA SILVA GONÇALVES (RJ-090160) Sentença:....JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.204.011406-1 - DAIANY ROCHA MACHADO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MEDISERVICE (Adv(s). Dr(a). ELIANE HELENA DE OLIVEIRA AGUIAR (RJ-058248), Dr(a). SIMONE VIEIRA DE MELLO (RJ-100058) Decisão:A relação entre as partes é uma relação de consumo, considerando-se, com base no príncipio da asserção e sem apreciar nesse momento a preliminar de ilegitimidade passiva, que envolve prestaçaõ de serviços de seguro saúde. Assim....(na íntegra em cartório)...(na íntegra em cartório) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.204.000467-4 - SANDRA PIRES GUEDES (Adv(s). Dr(a). DÁLIA PATRÍCIA GOMES TAYGUARA (RJ-091444)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). VALDIR DA CUNHA SANTOS (RJ-071375) Decisão:....faz jus a autora à inversão do ônus da prova, que ora defiro. Diga o réu, em 10 dias, se pretende produzir outras provas além daquelas por ele requeridas a fl.63. Traga o réu, em igual prazo, cópia do contrato celebrado pelas partes. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.204.011662-2 - MARCIO DA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). RICARDO FERNANDES CESAR JUNIOR (MG-084670)) X UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO Decisão:Esclareça a autora em que consistem os danos materiais alegados. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.204.006789-0 - JOAO ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SAIONARA BARROSO TELLES DE NORONHA (RJ-100965)) X CONSORCIO RANAULT DO BRASIL S/C LTDA Decisão: Não como ser decretada a revelia do réu, porque efetivamente não houve sua citação, não se depreendendo da certidão de fls.36 recusa de funcionário em seu recebimento.Cite-se no endereço de fls.36. Expeça-se CP. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2005.204.009415-3 - CESAR PIMENTA RAMOS (Adv(s). Dr(a). MARIO ALFREDO DE C PARENTE (RJ-082300)) X LANA CRISTINE SILVA Ao autor sobre certidão do oficial de justiça (fl. 40vº). \r\n\r\nProc. 2007.204.001425-4 - CARLOS JOSE MOREIRA LOLE (Adv(s). Dr(a). ADÉLIA DE ARAÚJO GONÇALVES (RJ-076507)) X SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Decisão:... passando para a fase processual de execução. 2- Intime-se a parte Executada através de seu patrono, ou na falta deste, pessoalmente para efetuar o pagamento do débito, calculado pelo exequente em R$ 704,64 no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil, cabendo a parte Exeqüente, desde já, indicar bens a serem penhorados de acordo com o § 3º do artigo acima... caso a parte Executada não pague o valor acima, após a realização da penhora e avaliação, poderá no prazo de 15 dias oferecer impugnação nos próprios autos, restrita a matéria contida nos incisos I, II, III, IV, V e VI do art. 475-L do Código de Processo Civil. 4- Intime-se, ainda, o executado a fim de regularizar o recolhimento das custas, nos termos da certidão de fls. 74. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.204.001107-5 - PERI COZER OLHOVETCHI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GELSON MANFRENATTI (RJ-031487)) X BANGU ATLETICO CLUBE (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE VAZ FERREIRA (RJ-123098) Ao autor sobre petição/doctos de fls.1549/1554 . \r\n\r\nProc. 2005.204.005960-8 - UNIBANCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JOSILMAR ABREU DE SOUZA ANDRADE (RJ-132993), Dr(a). DINA CLAUDIA R P SOARES (RJ-106239)) X SEBASTIAO CORDEIRO Ao autor sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 2005.204.010100-5 - GEORGINA QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CESAR RODRIGUES LIMA (RJ-087123)) X MARCIA DE OLIVEIRA JESUS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão: Homologo os honorários periciais de fl. 132. Intime-se o perito para dar início aos trabalhos, já que os números dos telefones das partes já foram informados, conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.204.001281-3 - LUZIA DE BRITO GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA GOMES (RJ-102429)) X DAYSE FERRANTE DIAS (Adv(s). Dr(a). ELIZIA PASSOS DE ALMEIDA (RJ-073265) Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 267, VI, do CPC, tendo em vista a perda superveniente do objeto.Custas ex lege, ressaltando-se a gratuidade de justiça concedida à parte autora, o que viabiliza a aplicação do artigo 12 da Lei 1060/50.Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.204.005178-9 - PANAMERICANO - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X JORGE LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao autor sobre certidão supra. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2006.204.004899-7 - TANIA CRISTINA CRUZ OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS PIRES MACHADO (RJ-065576)) X NELSON MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO DE SOUZA PINTO (RJ-044786) Ao RÉU para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça DE FLS. 166 vº. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.204.008120-4 - GERSON RUBEN MARQUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CASA DE ESPANHA DE RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). WLADYMIR SOARES DE BRITO (RJ-070347)), ASSOCIAÇÃO HISPANO-BRASILEIRA INSTITUTO CERVANTES, Dr(a). ISMAR ROCHA COELHO JUNIOR (RJ-119168), Dr(a). MONIQUE SANTOS DE LIMA (RJ-119566) Ao réu sobre ofício/petição/doctos de fls. 191/192 no prazo de lei. \r\n\r\nProc. 2007.204.007273-4 - VAGNER NUNES DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). ALDO GOMES DA SILVA (RJ-140539)) X NOROESTE SEGURADORA AO AUTOR SOBRE AR DEVOLVIDO NEGATIVO. \r\n\r\nRepetição de Indébito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.204.009611-8 - ADRIANA BARTHOLOMEU DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GILBER SOBRAL DA SILVA (RJ-145502)) X CARTAO UNIBANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:.... INDEFIRO o pedido de inversão do ônus da prova....Declaro saneado o feito. Fixo como pontos controvertidos.... Defiro a produção da prova pericial contábil e documental suplementar, na forma do art.397 do CPC. Nomeio perito JOSE CARLOS BOUSQUET....Indefiro a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico pelo réu, uma vez que foi por ele inobservado o disposto no art.278 do CPC, \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2005.204.013316-0 - ALBA TEREZA ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668) Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido principal para declarar nula a prática da capitalização dos juros sobre juros (anatocismo) adotada pela parte ré, expurgando-se os valores cobrados a este título, inclusive em relação à comissão de permanência, a serem apurados em liquidação de sentença por arbitramento. ... condeno a parte ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. (íntegra no cartório). \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Reintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2006.204.014939-0 - ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA COMERCIO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA PEIXOTO RIBEIRO (RJ-078576)) X ANA PAULA LOBATO PEXIOLINI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO DE SOUZA PINTO (RJ-044786) Decisão:1-Defiro JG ao 2° réu.2-Oficie-se à EBCT, solicitando informações acerca das diligências de fls.94 e 97/98. \r\n\r\nProc. 2007.204.003139-2 - BANCO BRJ S/A (Adv(s). Dr(a). ZENILDA GUIMARAES QUEIROZ (RJ-068227)) X CRISTIE FELIPE ALVES DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Em provas, justificadamente,. Sem prejuízo, digam as parte se há interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.204.014116-5 - SONIA MARIA GAZONI PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (RJ-081647) Decisão:A execução após a lei 11232/05 é uma fase do processo, não se constituindo mais em processo autônomo....Preclusa a decisão, voltem conclusos para apreciar requerimento de penhora. \r\n\r\nProc. 2006.204.004793-2 - JEIZIMAR SIMOES AMARAL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). AVELINO MANOEL LEITE BARBOSA (RJ-037917) A AUTORA SOBRE AR DEVOLVIDO NEGATIVO (INTIMAÇÃO DE TESTEMINHA) \r\n\r\nProc. 2006.204.006495-4 - MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS ANCHIETA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X LIMA E MONTEIRO TURISMO LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). RENATA CONCEIÇÃO DA SILVA (RJ-106031) Decisão:Reconsidero em parte r. decisão de fl.102, eis que a falta de recolhimento das custas para intimação não importará em perda da prova oral caso a parte rétraga suas testemunhas independentemente de intimação.Em relaçaõ ao depoimento pessoal da autotra, decreto a perda desta prova, eis que a falta de preparo impede a intimação pessoal com as advertência legais. \r\n\r\nProc. 2006.204.007790-0 - ANDRE LUIZ DOREA E SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X LIMA E MONTEIRO TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATA CONCEIÇÃO DA SILVA (RJ-106031) Decisão:REconsidero em parte decisão de fl.111, eis que a falta de recolhimento das custas para a intimação das testemunhas não importará em perda de prova caso a parte ré traga suas testemunhas independentemente de intimação.Em relação ao depoimento pessoal da autora, decreto a perda desta prova, eis que a falta de preparo impede a intimação pessoal com as advertências legais. \r\n\r\nProc. 2007.204.007788-4 - ROGERIO FERNANDES DA SILVA DE ASSUNÇAO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA RIVAS SCHILKOWSKY BAS (RJ-111620)) X TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE (RJ-106873) Decisão:....Declaro saneado o feito. Fixo como pontos controvertidos .... Defiro a produção das provas.... Indefiro o requerimento de oitiva de testemunhas formulado pelo réu.... Nomeio perito Dr. João Paulo da Conceição.... \r\n\r\nProc. 2008.204.002662-3 - MAURO ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANGELA NEVES MARTINS (RJ-135865)) X NOVA CAP Decisão:Defiro JG.Venha rol de testemunhas, na forma do art.276 do CPC. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2005.204.013300-6 - UNIBANCO AIG SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X GILMAR ALVES GONCALVES (Adv(s). Dr(a). CARLOS REGINALDO DE SOUZA CORDEIRO (RJ-046375)), REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A, Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO DO OJA DE FLS. 122 vº. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 1989.204.000464-4 (2263) - MARIA DA GLÓRIA BATISTA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILSON MATTOS (RJ-077806)) X RAIMUNDO NUNES SILVA Decisão:Expeça-se carta precatória para cumprimento do determinado à fl.16, no endereço fornecido à fl.28. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.204.009128-0 - MARCELO DA COSTA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA T JUNIOR (RJ-087929) As partes sobre petição do perito de fl. 114. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1985.204.000312-6 (2044) - PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE NILÓPOLIS (Adv(s). Dr(a). HUGO MARQUES (RJ-105883) Decisão:Expeça-se carta precatório para cumprimento da diligência determinada à fl167. \r\n\r\nProc. 2008.204.002735-4 - SELMA COSTA PINTO JANUARIO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LOPES CAVALCANTE (RJ-137629)) X CIA NACIONAL DE IMOVEIS SA) Decisão:I-Emende-se a petição inicial no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, observando-se o seguinte:....(na íntegra em cartório) \r\n\r\nId: 440489"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "3ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Gisele Guida de Faria \r\n\r\nJuiz em Exercício: Camila Novaes Lopes \r\n\r\nJuiz Substituto: Erika Bastos de Oliveira \r\n\r\nJuiz Substituto: Rodrigo Moreira Alves \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Daniella Alvarez Prado Vargens \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Miguel Archanjo da Silva Monte\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.204.000565-0 - JOSE FERREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). CAMILA DE PAOLA (RJ-101277)) X FRANCISCO FERREIRA GOMES Despacho:Fls.73 - Atenda-se à Fazenda Pública. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.204.013794-5 - MARCOS ROBERTO DA ROCHA NOGUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELISEU DA SILVA NOGUEIRA (RJ-124302), Dr(a). SUSANA ESTER DE SOUSA LIMA (RJ-137135)) X MARTINHO DUARTE Despacho:Fls.61 - Ainda que seja o único bem deixado pelo de cujus, os herdeiros deverão informar a quinhão que caberá a cada um, através do esboço de partilha amigável. Cumpra-se, pois, fls.59. \r\n\r\nProc. 2006.204.015481-5 - NILDA TEREZA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO COSMO LIRA (RJ-076187)) X MILTON BATISTA DE ANDRADE Despacho:Pela derradeira vez, cumpra-se a decisão de fls.25 ou recolham-se as custas, no prazo de dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.204.009879-0 - BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). OSCAR FLEURY DA ROCHA (RJ-107563)) X ALUMBRAS ALUMINIO DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363A) Decisão:Junte-se. Defiro o aditamento do auto de depósito para exclusão dos bens ora relacionados, ficando o Sr. Plácido, abaixo qualificado, como depositário. Lavre-se o termo. Adite-se o autor de depósito, devendo a posse direta destes bens passar à parte ré. \r\n\r\nProc. 2005.204.000273-8 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X VALTER ALEXANDRE RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JORGE DOS SANTOS (RJ-051526) Despacho:À parte autora para requerer o que for de direito, tendo em vista que o bem não foi localizado, conforme certidão de fls.28-verso. \r\n\r\nProc. 2007.204.004708-9 - BANCO PECUNIA S/A (Adv(s). Dr(a). AMANDA AMANCIO DA CRUZ (RJ-127073)) X VERA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALDRIANA CAVALCANTE LAGE PIZARRO (RJ-076399), Dr(a). ALRILENA CAVALCANTE LAGE (RJ-120551) Sentença:...Isso posto e por tudo mais que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, em conseqüência, consolido em mãos da parte autora a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem alienado fiduciariamente e descrito na inicial, autorizando-a a proceder a venda extrajudicial do referido bem, aplicando o preço obtido na satisfação de seu crédito, na forma do art. 2º do Decreto-lei nº 911/69, devendo entregar à parte ré o saldo porventura existente.Condeno a parte ré ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios no valor de 10% sobre o valor da causa, observando-se, porém, o disposto no artigo 12 da Lei 1060/50, em razão da gratuidade de justiça que ora lhe defiro.Transitada em julgado, se nada mais for requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.204.000679-8 - CONDOMINIO DO PARQUE RESODENCIAL PIRAQUARA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE MIRANDA DE ALMEIDA (RJ-106981)) X SERGIO MENA BARBOSA E OUTRA Decisão:Trata-se de ação de cobrança em que, após diversas tentativas frustradas de citação, verificou-se que o atual endereço da parte ré é na comarca de Itaguaí, conforme fls.113.Dispõe o art. 94 do CPC que ações fundadas em direito pessoal devem ser propostas, em regra, no domicílio do réu, não estando o caso dos autos enquadrado em alguma das exceções do art. 100 do CPC e dos atinentes à modificação de competência.Assim, declino da competência para uma das Varas Cíveis de Itaguaí, competente por distribuição. Após, preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e remetam-se os autos com nossas homenagens.P.I. \r\n\r\nProc. 2006.204.016186-8 - MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA (RJ-082006)) X MARCELO GONÇALVES DOS SANTOS Despacho:Intime-se a parte autora para, em dez dias, informar o endereço atualizado da parte ré, tendo em vista a certidão de fls.69-verso. \r\n\r\nCobrança E Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.204.012005-4 - MARLI PEREIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LUSIMAR DA COSTA FERNANDES DE CARVALHO FREITAS (RJ-106245)) X CARLOS DA SILVA CASTRO Despacho:Por ora, esclareçam as partes o que pretendem comprovar com a prova oral requerida, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2004.204.012082-4 - BANCO HSBC S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465), Dr(a). KYLCE APARECIDA DE OLIVEIRA (RJ-105754)) X ELIZETE SILVA DE ARAUJO ao autor sobre resposta de ofícios \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.204.001696-8 - ADRIANA BONADIMAN DE MESQUITA SALES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRAUNE (RJ-123255)) X JORGE AROLDO MARTINS ALVES (Adv(s). Dr(a). ANNA BEATRIZ TEIXEIRA DA SILVA GONÇALVES (RJ-090160) Decisão:Junte-se a petição ora recebida em gabinete. Tendo em vista a comprovação de que o bloqueio se efetivou sobre salário, o qual é impenhorável por força de lei e, mais, considerando a constrição insuficiente, procedo ao desbloqueio em anexo. Diga o exeqüente como pretende prosseguir, indicando, inclusive, bens do(a)(s) executado(a)(s) passíveis de penhora, além de seu endereço atualizado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.204.001520-9 - JUREMA PEDRO ANTUNES (Adv(s). Dr(a). CAMILA DE PAOLA DRIGO (RJ-101277)) X EDSON DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) ao autor sobre depósito às fls 38/40 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.204.000522-4 - INDUSTRIA DE ALIMENTOS OURO VERDE DE CASIMIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE G COSTA (MG-025973)) X CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO BUMACHAR FILHO (RJ-020228) Decisão:Considerando os termos dos arts. 655, I, c/c 656, ambos do CPC, suspendo a eficácia da penhora efetivada sobre os bens do(a)(s) executado(a)(s) e procedo à solicitação de penhora \"on line\", conforme ofício em anexo. Eventual resposta positiva e que satisfaça o débito exeqüendo acarretará a liberação dos bens penhorados. Decorridos cinco dias da emissão da referida ordem eletrônica procederei à consulta ao sistema para verificação da efetividade da medida por meio de retorno de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2001.204.001523-2 - DIVINA DAMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370)) X MADRI GALLI COMERCIO DE ROUPAS LTDA Despacho:Tendo em vista a decisão de fls.101 e a certidão de fls.102, diga a parte autora como pretende prosseguir na execução. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1998.204.000082-2 - MARCIA SOUZA DE ABREU (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). DELSON DE OLIVEIRA MANFFRINATO (RJ-055045)), Administrador: ROGÉRIO MACHADO, Dr(a). ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (RJ-081647) Decisão:....Assim, oficie-se a 2ª Vara Cível para que informe a atual situação do concurso de credores estabelecido nos autos do processo nº 1998.204.001173-0.Em derradeira oportunidade, intime-se o Administrador Provisório nomeado para que, diante da lista com a ordem de prelação de todas as penhoras determinadas pelos diversos Juízos, informe todos os pagamentos efetuados desde janeiro de 2006 até a presente data, bem como traga o calendário com previsão de pagamento do débito judicial em questão.Intime-se. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.204.015705-1 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673)) X BLUE HOUSE INDUSTRIA E COMERCIO DE REPRESENTAÇAO E DISTRIBUIÇAO LTDA E OUTRO Despacho:Fls.36 - Oficie-se como requerido. Com as respostas, dê-se vista à parte autora. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.204.010065-1 - ADRIANA DA SILVA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MARIO CORDEIRO NETO (RJ-103820)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:Uma vez presentes os pressupostos para o desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições para o legítimo exercício do direito da ação, e inexistindo outras preliminares a serem enfrentadas, dou o feito por saneado. Defiro a produção de provas documental superveniente, testemunhal e depoimento pessoal da autora, a qual deverá ser intimada pessoalmente, constando do mandado as advertências do art. 343, § 1º, do CPC.A prova documental superveniente deverá ser apresentada no prazo de dez dias a contar da intimação desta decisão.Designo AIJ para o dia 18/03/2008, às 14:30 h. Intimem-se todos, inclusive as testemunhas arroladas às fls.06 e a parte autora, podendo as diligências serem cumpridas pelo OJA de plantão, em razão da exiguidade de tempo.Publique-se. Intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.204.001669-8 - LIDIANE BEZERRA BATISTA (REPR. P SUA MAE) (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VIACAO ANDORINHA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS ROSA DOS SANTOS (RJ-074126)), Assistente: CIA. DE SEGUROS MINAS-BRASIL, Dr(a). JANAINA ALEXANDRE NUNES (RJ-084659), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Decisão:1) O valor apurado às fls. 447/448 se refere aos honorários fixados em sede de execução, pela decisão de fls. 303. Assim, correto o depósito de fls. 470, devendo ser expedido mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu patrono, observado o disposto no Aviso CGJ 619/2006, após a preclusão desta decisão;2) Como concluído às fls. 432/433, cabe à parte ré arcar com 50% dos honorários periciais. O depósito de fls. 530 se refere à complementação do depósito referentes a estes honorários. Parte do valor já foi levantado às fls. 428 pelo EXPERT. Não obstante a determinação de fls. 432/433, não foi elaborado o cálculo referente a 50% dos honorários periciais, para se saber se algum valor ainda é devido pela executada ao perito. 3) Assim, RETORNEM OS AUTOS AO SR. CONTADOR, para que sejam elaborados os cálculos referentes a 50% dos honorários periciais, devendo ser abatidos o depósitos de fls. 530 e o valor já levantado às fls. 428.Tudo cumprido, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2001.204.001216-4 - ROSA MARIA VENTURA ALVES (Adv(s). Dr(a). KELLY CRISTINA DA SILVA (RJ-106967)) X VIAçAO OESTE OCIDENTAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Decisão:Lavre-se termo de penhora dos valores depositados às fls. 330 e fls. 360, intimando-se o executado para sua assinatura, bem como para, querendo, impugnar a presente execução, no prazo de 15 dias a contar da publicação da presente decisão, nos termos do artigo 475-J, §1º, CPC, sob pena de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProc. 2005.204.000453-0 - MARIA PIRES PERES (Adv(s). Dr(a). CARLOS E.R.RAMOS (RJ-111030)) X HOSPITAL DE CLINICAS BANGU (Adv(s). Dr(a). MONICA MARIA MACIEL RIÇA (RJ-080414), Dr(a). CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ-111030), Dr(a). VÂNIA LÚCIA DA SILVA VEIGA (RJ-082088) Despacho:Esclareça a parte autora se insiste na interposição do agravo retido diante da manifestação de fls. 268, no prazo de 05 dias. Após, voltem conclusos para exercício do juízo de admissibilidade, se for o caso. \r\n\r\nProc. 2006.204.013308-3 - ROGERIO GOMES DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AIRES ROBERTO DE SIQUEIRA (RJ-054135)) X VIAÇAO OESTE OCIDENTAL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) ÀS PARTES SOBRE HONORÁRIOS DO PERITO \r\n\r\nProc. 2007.204.000212-4 - RONALD HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X AUTO VIAÇAO BANGU LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO RICA MARCOS JUNIOR (RJ-100464) ÀS PARTES ACERCA DOS HONORÁRIOS DO PERITO \r\n\r\nProc. 2007.204.003914-7 - IVONETE DELMIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BEZERRA DA SILVA (RJ-089365)) X NATANAEL PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OSVALDO MARTINS ANSELME (RJ-074980) ÀS PARTES SOBRE PERÍCIA REMARCADA PARA O DIS 03/04/2008 ÀS 12:00H, NA SALA 313, CORREDOR \"C\", 3º ANDAR, FÓRUM CENTRAL DA CAPITAL \r\n\r\nObrigação de Dar C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.204.014762-0 - VANDERLEI DIAS (Adv(s). Dr(a). RENATO MACEDO SILVA (RJ-119286)) X CASAS BAHIA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS BARBATO SILVA SANTOS (RJ-103396) Sentença:Trata-se de ação indenizatória movida por VANDERLEI DIAS em face de CASAS BAHIA.Conforme fls. 25, as partes celebraram acordo na Audiência de Conciliação. Postularam, por conseguinte, a homologação e extinção do feito. Ressalto que, no item 01, a parte ré se comprometeu a pagar a parte autora a quantia de R$ 2.000,00 no prazo de dez dis úteis a contar da audiência.Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 25 e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 269, III, do CPC. Custas conforme acordado. Honorários compensados.Transitada em julgado, certificado o regular recolhimento das custas processuais, nada sendo requerido em 30(trinta) dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Declaratória; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.204.015521-2 - FRANCISCO DE ASSIS CORREIA DUTRA (Adv(s). Dr(a). ELIANA DE SOUZA FELICIANO (RJ-047454)) X BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Decisão:...Defiro tão somente a produção de prova documental superveniente e pericia contábil.Para tanto, nomeio como perito do Juízo o Dr. Rômulo de Mendonça Martins, telefones (21) 2569-8833 e 2574-9525, o qual deverá ser intimado acerca do exercício do encargo, independentemente de compromisso, e declinar seus honorários para efeitos futuros, uma vez que a parte autora é beneficiária de gratuidade de justiça, devendo ser observado o disposto no artigo 33, CPC.Faculto apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, no prazo legal.Venham os novos documentos, desde que presentes os requisitos do artigo 397, CPC, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão.Fixo prazo para entrega do laudo pericial em 30 dias, a contar do início dos trabalhos.Publique-se. Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.204.013293-7 - SABRINA LUZIA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDMILSON GERMANO DE SÁ (RJ-131065)) X VIVO SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:..Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 269, I, CPC, para condenar a ré: 1) a retirar o nome da autora dos órgãos restritivos de crédito no prazo de 48h a contar da publicação da presente, sob pena de multa diária de R$ 50,00 para o caso de inadimplemento; 2) a cancelar a cobrança das faturas referentes aos meses de abril e maio, ambas do ano de 2007, referentes à linha (21) 9814-6881, no prazo de 30 dias a contar da publicação da sentença, sob pena de multa de R$ 300,00 para cada cobrança efetuada em desacordo com esta determinação; 3) ao pagamento de uma compensação por danos morais no valor que ora arbitro em R$ 4.000,00 (quatro mil reais), acrescidos de juros de mora de 01% ao mês a contar da citação e correção monetária, esta segundo os índices oficiais da E. Corregedoria, calculada a partir da publicação da presente.Tendo em vista que a parte autora decaiu da parte mínima de seu pedido, condeno a ré ao pagamento das custas processuais... \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.204.011002-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). REANTO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X IVANILDA SOUZA DA SILVA Despacho:Fls.48 - Oficie-se como requerido. Com a resposta, dê-se vista à parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.204.016368-3 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL X ALEXANDRE FURTADO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168) Despacho:Fls.58 - Oficie-se como requerido. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.204.007084-5 - NAIR JOSE DUARTE GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ELISABETH DE ALMEIDA RODRIGUES (RJ-060518), Dr(a). ERCIO DE ANDRADE BRAGA (RJ-056191)) X HOSPITAL DE CLINICAS DOUTOR BALBINO (Adv(s). Dr(a). EDISON MENDES DE OLIVEIRA BALBINO (RJ-098237) DIGAM AS PARTES ACERCA DOS HONORÁRIOS DO PERITO \r\n\r\nProc. 2005.204.008158-4 - TATIANE SILVA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). WILTON INACIO DE JESUS (RJ-106855)) X AUTO VIACAO JABOUR LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIOLA BOTTINO FERRERO (RJ-081608) Decisão:1) Tendo em vista as alegações da parte ré (fls.137), determino a retirada do feito de pauta e redesigno a AIJ para o dia 19/03/2008 às 14:00 h. Intimem-se as partes e testemunhas e observe-se a condução da testemunha, como determinado às fls.135. 2) Recolha-se o mandado de condução já expedido, aditando-se para ser cumprido já com a nova data. 3) Renumerem-se os autos a partir de fls.134, tendo em vista a incorreção verificada. \r\n\r\nProc. 2007.204.009889-9 - ANA CLAUDIA CALDAS, ANA RAYANES CALDAS RAMIRIZ, SILAS FELIPE CALDAS RAMIRIZ (Adv(s). Dr(a). ODLAWSO FERNANDES DA FONSECA FILHO (RJ-064316)) X VIAÇAO OESTE OCIDENTAL SA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO DA SILVA (RJ-107325) Despacho:Por ora, esclareçam os autores a pertinência da prova pericial requerida, uma vez que o Sr. Silas Perez Ramirez já faleceu e o processo no qual foi autor inclusive já foi julgado, tendo o nexo de causalidade sido apreciado naqueles autos. O que se discute nesses autos, em princípio, é a repercussão dos danos junto à esfera jurídica dos autores, tendo em vista o óbito do Sr. Silas. Assim, informem se insistem na produção da prova técnica, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.204.003201-9 - MARCOS LUIZ RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). VALDIR BORGES (RJ-082127)) X ALEXANDRE DE FARIAS GAMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DAMASIO DO ESPIRITO SANTO (RJ-085872), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). ANNA CAROLINA GIANNINI CRUZ (RJ-117184) DIGAM AS PARTES ACERCA DOS HONORÁRIOS DO PERITO \r\n\r\nProc. 2005.204.012507-1 - MARIANA FERNANDES TERRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIELE PIMENTEL DE ARAUJO (RJ-101693), Dr(a). SERGIO CORREIA DA SILVA (RJ-078327) Decisão:Intime-se a parte ré, na pessoa de seu advogado, para o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, sob pena de multa e prosseguimento da execução, nos termos do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.204.003220-4 - JURACY SEVERINA DA SILVA REIS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). AVELINO MANOEL LEITE BARBOSA (RJ-037917) ÀS PARTES SOBRE OS HONORÁRIOS DO PERITO \r\n\r\nProc. 2007.204.007787-2 - ROGERIO FERNANDES DA SILVA DE ASSUNÇAO, MARIA JOSE MAIA COUTO FILHA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA RIVAS SCHILKOWSKY BAS (RJ-111620)) X AUTO VIAÇAO BANGU LTDA Decisão:Expeça-se carta precatória para que a testemunha arrolada e referida na certidão cartorária de fls. 66 seja ouvida no Juízo Deprecado, uma vez que a parte não esclareceu se irá arcar com as despesas referentes ao transporte da mesma, não podendo esta ser obrigada a arcar com tal ônus. Assim, mantém-se a data da AIJ designada nesses autos. \r\n\r\nProc. 2007.204.007787-2 - ROGERIO FERNANDES DA SILVA DE ASSUNÇAO, MARIA JOSE MAIA COUTO FILHA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA RIVAS SCHILKOWSKY BAS (RJ-111620)) X AUTO VIAÇAO BANGU LTDA AO RÉU PARA PROVIDENCIAR CÓPIAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO DA PRECATORIA PRA NOVA IGUAÇU \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.204.012013-3 - MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SILVEIRA MONTEIRO (RJ-137878)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). SUZANA RODRIGUES VIANNA (RJ-049985) Decisão:Uma vez presentes os pressupostos para o desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições para o legítimo exercício do direito da ação, e inexistindo outras preliminares a serem enfrentadas, dou o feito por saneado. Defiro tão- somente a produção de provas documental superveniente e pericial contábil. Com relação à prova pericial, necessária na hipótese dos autos, nomeio como perito o Sr. Ricardo Marzzulo dos Santos, telefones: 2493-8097 e 8889-9235, o qual deverá ser intimado para informar se aceita a nomeação e declinar seus honorários. Ressalte-se que a autorização para recolhimento das custas ao final do processo (fls.25) não abrange os honorários do perito, que deverão ser depositados pelo autor a fim de que o expert possa iniciar seu trabalho. Faculto às partes a indicação de assistente técnico e formulação de quesitos, desde que no prazo legal. Publique-se. Intimem-se. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1990.204.000015-4 - VANIA MIRANDA BRIOSO (Adv(s). Dr(a). NUBIA FARIA BARCELLOS (RJ-057113)) X PERGOLA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Despacho:Atenda-se aos itens 1 e 2 da promoção ministerial. \r\n\r\nId: 440495"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Luiz Felipe Negrão \r\n\r\nEscrivão: Ivana Finotti dos Reis Nunes\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1986.204.000054-1 - CELIA REGINA BAPTISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SCHAVES DE MENDONCA (RJ-022327)) X JOSE CANDIDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANNA BEATRIZ T S GONCALVES (RJ-090160) Despacho:ATENDA-SE AO M.P.. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.204.004108-0 - MARIA DE LOURDES DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). WILSON MATTOS (RJ-077806)) X NELCILIO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR ANDRADE (RJ-045981) Despacho: I-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito em 48 horas, cumprindo o despacho/decisão, sob pena de extinção, na forma do art. 267, inciso, III, c.c. §1º, todos do CPC. Por cautela, em atendimento a alguns precedentes sobre a matéria, o advogado/defensor público da parte também deverá ser intimado deste despacho. \r\n\r\nProc. 2005.204.009394-0 - SUELI DE MOURA PASCHOALINO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELSON ALMEIDA DE OLIVEIRA (RJ-126861)) X MARIA DA PENHA DE MOURA PASCHOALINO A PARTE INTERESSADA SOBRE RESPOSTA DO OFÍCIO À FL.46/47 \r\n\r\nProc. 2007.204.006685-0 - ERALDO MARINHO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDEMIR BARBOSA DA SILVA (RJ-125578)) X RANULFO MARINHO DOS SANTOS Sentença:Trata-se de requerimento de alvará, com fundamento na Lei 6858/80, formulado por Eraldo Marinho dos Santos e Edinaldo Marinho dos Santos.A parte autora foi intimada para completar/emendar a petição inicial, com fundamento no artigo 284 do CPC, mas não atendeu ao despacho.Diante do exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento no artigo 284, parágrafo único, do CPC, e, por conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso I, do CPC.Intime-se e registre-se. \r\n\r\nProc. 2007.204.012815-6 - MARIA DAS DORES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ WELLINGTON FELIX DE LIMA (RJ-132026)) X Falecido: EPIFANIO MATIAS DA SILVA Sentença:Trata-se de requerimento de alvará, com fundamento na Lei 6858/80, formulado por Maria das Dores da Silva.A parte autora foi intimada para completar/emendar a petição inicial, com fundamento no artigo 284 do CPC, mas não atendeu ao despacho.Diante do exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento no artigo 284, parágrafo único, do CPC, e, por conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso I, do CPC.Intime-se e registre-se.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.204.007223-6 - MARIA FATIMA DE LIMA E SILVA (Adv(s). Dr(a). JULIA CARVALHO DE LIMA (RJ-064556)) X FRANCISCO DE ASSIS SILVA AO REQUERENTE : VISTAS PELO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProc. 2006.204.015841-9 - LUZIA CARVALHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA REGINA GAMA DE LUCAS FUJII (RJ-108538)) X ELZA PINHO DE CARVALHO E OUTRO Despacho: I-se pessoalmente a inventariante para dar andamento ao feito em 48 horas, cumprindo o despacho/decisão, sob pena de remoção do cargo de inventariante. Por cautela, o advogado da parte também deverá ser intimado deste despacho. \r\n\r\nBusca e apreensão \r\n\r\nProc. 2002.204.000864-3 - BV FINANCEIRA CFI (Adv(s). Dr(a). EURICO CESAR RODRIGUES DA COSTA JUNIOR (RJ-094708)) X ROBSON SOBRAL RIBEIRO Sentença:B.V. Financeira S/A C.F.I. propôs a ação de busca e apreensão em face de Robson Sobral Ribeiro.Homologo a desistência da ação para fins do art. 158, parágrafo único, do CPC.Julgo, em conseqüência, EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 267, VIII, do CPC. Publique-se, registre-se e intime-se e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. \r\n\r\nQuebra Busca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.204.000422-6 - BV FINANCEIRA SA C.F.I. (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747), Dr(a). JACIARA SOUSA DOS ANJOS (RJ-137817)) X MARCILIO DIAS DE OLIVEIRA Decisão:(...) 4- Transcorrido o prazo de 5 dias, a contar da execução da liminar e independentemente da existência de contestação ou de requerimento do credor, expeça-se ofício à repartição competente contendo a comunicação clara de que a propriedade exclusiva e a posse plena do bem se consolidaram no patrimônio do credor fiduciário e que cabe à repartição expedir novo certificado de registro, para os efeitos do art. 3º, § 1º, do Decreto Lei 911/69. I-se o credor para a expedição do ofício.5-Conclusos, após o transcurso do prazo de 15 dias, a contar da execução da liminar, haja, ou não, contestação. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.204.000709-9 - CONDOMINIO RESIDENCIAS PRINCESA IMPERIAL (Adv(s). Dr(a). ELIANA DELORME (RJ-127256), Dr(a). MARIA DE FATIMA RODRIGUES (RJ-031355)) X LUIS EMANUEL DE CARVALHO E OUTRO Ao autor para providenciar mais uma cópia da inicial para instruir a citação do 2º réu. \r\n\r\nProc. 2004.204.003448-8 - TOTAL FLEET S/A (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CAMPOS TIRADO (RJ-032812)) X SOLANGE WALTZ (Adv(s). Dr(a). SYLVIO JOSE DE SOUZA MOREIRA (RJ-066611) Despacho:Intime-se a exeqüente para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2007.204.012314-6 - TANIA ALEXANDRA OLARIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GABRIELA ANDRADE DA SILVA (RJ-138467)) X BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS Despacho:VENHA CÓPIA DA EMENDA DE FL.25 PARA ACOMPANHAR O MANDADO CITATÓRIO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, EM ANALOGIA AOS ARTIGOS 283 E 284 AMBOS DO CPC . \r\n\r\nProc. 2007.204.014537-3 - HIME GIESTAL (Adv(s). Dr(a). APARECIDA CARVALHO DA CUNHA (RJ-107322)) X BANCO REAL Despacho:DEFIRO J.G.;TENDO EM VISTA O VALOR DA CAUSA, A INICIAL DEVE SER EMENDADA PARA ADEQUAR-SE AO RITO SUMÁRIO DA SEGUINTE FORMA:O PROCEDIMENTO SUMÁRIO NÃO COMPORTA O PROTESTO GENÉRICO POR PROVAS. AS PROVAS, DEPOIMENTOS PESSOAIS, PERÍCIAS E DEMAIS MEIOS PROBANTES DEVEM SER CLARAMENTE ESPECIFICADOS NA INICIAL, ASSIM COMO JUNTO COM ELA DEVERÃO VIR O ROL DE TESTEMUNHAS , OS QUESITOS AO PERITO E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO, SE HOUVER PLEITO POR PERÍCIA. EMENDE, PORTANTO, O AUTOR, A INICIAL NO PRAZO DE DEZ DIAS, ADEQUANDO-A CORRETAMENTE AO RITO SUMÁRIO, CONSOANTE AO ARTIGO 276 DO C.P.C.,SOB PENA DE INDEFERIMENTO.VENHA CÓPIA DA EMENDA PARA, EM CASO DE DEFERIMENTO DA MESMA, ACOMPANHAR O MANDADO CITATÓRIO. \r\n\r\nDeclaratória C/C Revisão de Cláusulas Contratuais E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.204.015060-5 - IRINEU ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELIANA MARA SOARES FIGUEIREDO (RJ-129630)) X UNICARD BANCO MULTIPLO SA Despacho:Defiro J.G.;Verifico que a petição inicial apresenta defeitos e/ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito (art.284 do CPC), razão pela qual determino à parte que a emende e/ou complete, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, da seguinte forma: 1-A inicial apresenta como endereço da parte autora a rua do imperador, 217, sem a indicação do bairro, no entanto, documentos nos autos dão conta de ser o endereço a rua projetada nº 24, Bangu. Esclareça e / ou corrija;2- O autor deve esclarecer sobre que fato é a causa de pedir se é a compra que não reconhece ou se é o saque do valor mínimo do cartão;3-Às fl. 03, no penúltimo parágrafo, o autor afirma que o saque do valor mínimo ocorre em seu contra-cheque, sendo que no pedido de Tutela antecipada às fl. 10 , fala de retenção na conta benefício;4-Esclareça qual é a causa de pedir referentes aos danos morais, pedido \"IX\" de fl.11, uma vez que não está claro em que se baseia tal pedido, ou seja \r\n\r\nDeclaratória; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.204.014697-3 - ALBA VALERIA FERREIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBSON ALVES STANZIONA (RJ-103398)) X VIVO S/A Republicando a parte final da decisão:...\"Tendo em vista o acima fundamentado, defiro a antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, determinaddo que a ré exclua o nome da autora dos cadastros de restrição ao crédito, no que se refere aos contratos 2016918657 e 2017156123, assim como desligue, no prazo de 48 horas, as linhas telefônicas referentes aos aludidos contratos , sob pena de multa diária de R$ 100,00. Expeça-se mandado de citação para fins dos artigos 277 e 278 do CPC e intimação para cumprimento da tutela e comparecimento à audiência. Designo audiência do artigo 277 do CPC para o dia 29/02/2008 às 14:15 hs. Intime-se a parte autora. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.204.008320-3 - ALFREDO DA ROCHA MENDES (Adv(s). Dr(a). PAULO DE FACUNDO SOARES (RJ-083740)) X CRISTIANE CARDOSO LIMA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). THIAGO DO RIO NOVO FIGUEIREDO (RJ-121625) Sentença:Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação (fls. 27/29) celebrada nestes autos de ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança dos aluguéis e encargos movida por Alfredo da Rocha Mendes em face de Cristiane Cardoso Lima de Freitas.Em conseqüência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III, do Código de Processo Civil, custas pro rata e cada qual arcará com seus próprios honorários.P. R. I. e certificado o trânsito em julgado, arquive-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.204.000032-0 - ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX (Adv(s). Dr(a). JOSE NARCISO DRUMOND (RJ-009226)) X MAURO JAMIL MANZZINI SILVA (Adv(s). Dr(a). ALMIR ROBERTO PEREIRA (RJ-065101) Despacho:Recebo os embargos. Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2001.204.001139-1 - PLAST REI LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINTO (RJ-027636)) X FERNANDO RODRIGUES MARTINS Despacho: I-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito em 48 horas, cumprindo o despacho/decisão, sob pena de extinção, na forma do art. 267, inciso, III, c.c. §1º, todos do CPC. Por cautela, em atendimento a alguns precedentes sobre a matéria, o advogado/defensor público da parte também deverá ser intimado deste despacho. \r\n\r\nProc. 2004.204.005902-3 - POSTO DE ABASTECIMENTO DE AUTOMOVEIS SANTA CATARINA LTDA (Adv(s). Dr(a). VICENTE NOGUEIRA (RJ-020904), Dr(a). CELIO C DE O LIMA (RJ-083515)) X ORLANDO GUIMARAES DE BARROS Despacho: I-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito em 48 horas, cumprindo o despacho/decisão, sob pena de extinção, na forma do art. 267, inciso, III, c.c. §1º, todos do CPC. Por cautela, em atendimento a alguns precedentes sobre a matéria, o advogado/defensor público da parte também deverá ser intimado deste despacho. \r\n\r\nProc. 2005.204.003630-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699A)) X ELIANE CASSIA DA SILVA Despacho:I-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA QUE DÊ ANDAMENTO AO FEITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. PUBLIQUE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.204.003288-8 - BANGU ATLETICO CLUBE (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE VAZ FERREIRA (RJ-123098)) X LEONARDO GONÇALVES TEIXEIRA Despacho: I-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito em 48 horas, cumprindo o despacho/decisão, sob pena de extinção, na forma do art. 267, inciso, III, c.c. §1º, todos do CPC. Por cautela, em atendimento a alguns precedentes sobre a matéria, o advogado/defensor público da parte também deverá ser intimado deste despacho. \r\n\r\nProc. 2007.204.006964-4 - EDUARDO GOMES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X ALEXANDRE DE ALMEIDA NEVES Sentença:Trata-se de ação de execução por título extrajudicial movida por EDUARDO GOMES DE ARAUJO em face de ALEXANDRE DE ALMEIDA NEVESA parte autora foi intimada para completar/emendar a petição inicial, com fundamento no artigo 284 do CPC, mas não atendeu ao despacho.A emenda de fl.40/44, apresentou os mesmos defeitos e omissões da inicial, eis que, em suma, o exeqüente insiste em utilizar os procedimentos e meios de prova de processo de conhecimento em um processo de execução por título extrajudial, mesmo quando alertado, quanto a incompatibilidade de ritos no que tange ao pedido por danos morais (e materiais). De sorte que a inicial é totalmente inepta.Diante do exposto, indefiro a petição inicial, com fundamento no artigo 284, parágrafo único, do CPC, e, por conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso I, do CPC.Intime-se e registre-se.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.204.010084-5 - JOSE HENRIQUE DOS SANTOS CANAVARROS (Adv(s). Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925)) X IVAN VICENTE Despacho:VENHA CÓPIA DA EMENDA DE FL.15/18 PARA ACOMPANHAR O MANDADO CITATÓRIO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, EM ANALOGIA AOS ARTIGOS 283 E 284 AMBOS DO CPC . \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2000.204.001101-7 - MARIA FERNANDA CORREIA SANTOS TORRES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO C PACHECO (RJ-025393)) X AUTO VIACAO BANGU LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO RICA MARCOS JUNIOR (RJ-100464) Ao réu (para recolher as custas de fls. 153, com vistas a baixa da ação). \r\n\r\nExecução hipotecária \r\n\r\nProc. 2004.204.013856-7 - BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X GLASTONE DUTRA E OUTRO A PARTE INTERESSADA SOBRE REESPOSTA DO OFÍCIO à FL. 107/108 \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2000.204.001120-0 - MARIA CAIRE DE LIMA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MONICA CAETANO DA SILVA (RJ-056256)) X FEITAL TRANPORTE DE TURISMO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (RJ-081647) Despacho:O JUÍZO AGUARDA RESPOSTA DE OFÍCIO JDLFN Nº 47/2007, ENVIADO À 14ª CÂMARA CÍVEL, PARA SABER SE JÁ HOUVE JULGAMENTO DEFINITIVO DO AGRAVO (2007.002.02332- REFERENTE AO PROCESSO 1998.204.001173-0 DA 2ª VARA CÍVEL DESTA REGIONAL) QUE MANTEVE A SUSPENSÃO DAS EXECUÇÕES (CONTRA A EMPRESA EXECUTADA) E QUAL FOI A DECISÃO FINAL .NO ENTANTO, EXISTE CONCURSO DE CREDORES (NO REFERIDO PROCESSO 1998.204.001173-0) NA 2ª VARA CÍVEL DESTA REGIONAL, PODENDO A PARTE HABILITAR-SE JUNTO AO JUÍZO UNIVERSAL COMPETENTE;TENDO EM VISTA O ACIMA EXPOSTO, REVOGO, INTEGRALMENTE, O DESPACHO DE FL.381.1-DETERMINO QUE OFICIE-SE AO BANCO DO BRASIL, PARA QUE ESTE INFORME A DATA DE PAGAMENTO E O MONTANTE RETIRADO DA CONTA DEPÓSITO, REFERENTE AO MANDADO DE PAGAMENTO DE FL.354.2- COM A INFORMAÇÃO, AO CONTADOR PARA FORMULAR PLANILHA, LEVANDO EM CONTA OS DEPÓSITOS E LEVANTAMENTO FEITOS, OBSERVANDO-SE INCLUSIVE A RESPOSTA DO BANCO DO BRASIL;3-RETORNANDO, OS AUTOS, DO CONTADOR, A PARTE PODERÁ REQUERER CERT \r\n\r\nProc. 2006.204.016128-5 - DAMIANA ALVES NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X TRANSPORTES ORIENTAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS DOS SANTOS MARIA (RJ-085562), Dr(a). MARCELO MENDES DE PINHO (RJ-126251) Sentença:Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação (fls128/129) celebrada nestes autos de ação reparatória por danos morais e materiais movida por DAMIANA ALVES NASCIMENTO em face de TRANSPORTES ORIENTAL LTDA.Em conseqüência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III, do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, custas, despesas processuais e honorários advocatícios (item 5 do acordo).P. R. I. e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.204.000324-4 - JOÃO PEDRO DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO COSTA DE ALMEIDA (RJ-083573)) X ALELO DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELZA MAIMONE (RJ-058893) Sentença:...Diante do exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 269, I do CPC, e condeno a parte autora ao pagamento das despesas do processo, declarando-a temporariamente isenta do pagamento, em vista da gratuidade de justiça deferida às fl.28. Publique-se, registre-se e intimem-se.Transitada em julgado e observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. (íntegra no cartório) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.204.012933-3 - ROSARIA MARIA DE JESUS VIANA (Adv(s). Dr(a). VALTER BERTANHA VALADAO (RJ-025883)) X PAULO JORGE DE OLIVEIRA BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EMILIA DE SOUZA GOUVEA (RJ-054623), Dr(a). SIDNEI MESQUITA (RJ-069797), Dr(a). MARCELO GUALTER DE ALVARENGA (RJ-117617), Dr(a). GILBERTO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-049391) Decisão:1-Revogo a nomeação da perita anterior ( fl. 125).2-Nomeio perito do juízo o Dr. Guilherme Ramalhoto, CRM 5220900/7, tels.: 9311- 3888, 2431-1765 e 2431-2765(fax);3-Fixo os honorários do perito em R$ 2.500,00;4-Em face da mudança de entendimento do juízo, no que tange aos peritos (revogação de nomeação do perito anterior e nova nomeação), não será necessário, por ora, o adiantamento de despesas adicionais ao valor depositado às fl.130, acerca dos honorários do perito; 5-Às partes para falar,no prazo de 10 dias, sobre os honorários do perito e/ou para apresentarem impugnação ao perito, se for o caso. 6-Fica designada a perícia para o dia 31/03/2008 às 13:30 h.Intimem-se. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2004.204.012582-2 - DALE DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826)) X TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE (RJ-106873) Despacho:TENDO EM VISTA A INÉRCIA DA PARTE AUTORA, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. \r\n\r\nProc. 2005.204.002981-1 - O.S. & FILHA CONFECCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEVES MONTEIRO (RJ-011226)) X GOLAPU FASHION INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). EDISON ERICO FERMINO (SP-217732) Despacho:Designo audiência de conciliação (artigo 331 do CPC) para o dia 05/08/2008 às 15:45 h.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.204.002430-2 - SEBASTIAO SOARES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO LOPES DE CASTRO (RJ-052929)) X AUTO VIAÇAO BANGU LTDA Despacho:O ACORDO DE FL.65/66 SÓ PODERÁ SER HOMOLOGADO SE O ADVOGADO QUE O SUBSCREVE, PELO AUTOR, ESTIVER REGULARMENTE CONSTITUÍDO NOS AUTOS ( COM PODERES PARA ACORDAR). VENHA PROCURAÇÃO PARA A RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO, OU ENTÃO FORMULE, O AUTOR , PEDIDO DE DESISTÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2007.204.006637-0 - DIG BOTAFOGO PARTICIPAÇOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO BRUNO MILECH (RJ-069281), Dr(a). MARCO ENRICO SLERCA (RJ-022986)) X MARCELO MARTINS TEIXEIRA Decisão:Defiro a emenda à inicial de fl.42/43;Tendo em vista estarem presentes os pressupostos atorizadores da efetivação da medida, defiro a antecipação dos efeitos da tutela, determinando que o réu proceda à transferência para seu nome do veículo, adquirido junto à parte autora ( modelo GOLF , placa LAY 2465), no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00.Designo audiência de conciliação do art.277 do C.P.C. para o dia 02/07/2008 às 14:15 h, para a qual deverá ser citado o réu , com antecedência mínima de 10 dias. Deve constar do mandado que o réu deverá comparecer à audiência pessoalmente, acompanhado de advogado, oportunidade em que deverá apresentar sua defesa , sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial. Cite-se o réu e Intime-se, o mesmo, para que cumpra a decisão de antecipação de tutela. Intime-se a parte autora. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2007.204.010332-9 - DANIELE MORENO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). GIOVANI PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-139485), Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X VIAÇAO ANDORINHA LTDA Despacho:VENHA CÓPIA DA EMENDA DE FL.27 PARA ACOMPANHAR O MANDADO CITATÓRIO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, EM ANALOGIA AOS ARTIGOS 283 E 284 AMBOS DO CPC . \r\n\r\nProc. 2007.204.014485-0 - CARLA DAMASCENO DE OLIVEIRA GEIGER (Adv(s). Dr(a). DANIELE MATTOS LACERDA DE ANDRADE (RJ-134272)) X ALVORADA TAXI LTDA Decisão:Tendo em vista que o endereço do réu pertence a XVª região administrativa - Foro Regional de MADUREIRA, conforme certidão de fls. 29, e considerando que a competência das varas regionais é fixada em razão do critério funcional, declaro este juízo absolutamente incompetente para apreciação dos presentes autos, determinando sua remessa a uma das varas com competência cível do Foro Regional de MADUREIRA, a qual couber por distribuição. P.I. Oficie-se ao distribuidor. \r\n\r\nProc. 2007.204.014671-7 - ZENAIDE PEREIRA LIMA, PAULA PEREIRA TRENTINO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO TURRINI COSTA (RJ-126632)) X VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL SA Despacho:DEFIRO J.G.;A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA SERÁ APRECIADA NO MOMENTO PROCESSUAL ADEQUADO; VERIFICO QUE A PETIÇÃO INICIAL APRESENTA DEFEITOS E/OU IRREGULARIDADES CAPAZES DE DIFICULTAR O JULGAMENTO DE MÉRITO (ART.284 DO CPC), RAZÃO PELA QUAL DETERMINO À PARTE QUE A EMENDE E/OU COMPLETE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, DA SEGUINTE FORMA: 1- DESCREVA EM QUE PARTES DO CORPO DA 1ª AUTORA OCORRERAM OS DANOS NARRADOS NO ITEM 11 DE FL.04.3- A AÇÃO DEVERÁ OBSERVAR O RITO SUMÁRIO:O PROCEDIMENTO SUMÁRIO NÃO COMPORTA O PROTESTO GENÉRICO POR PROVAS, EMBUTIDO NA EXPRESSÃO \"...PRODUÇÃO DE TODOS OS MEIOS DE PROVA...\", CABÍVEL NO RITO ORDINÁRIO. AS PROVAS, DEPOIMENTOS PESSOAIS, PERÍCIAS E DEMAIS MEIOS PROBANTES DEVEM SER CLARAMENTE ESPECIFICADOS NA INICIAL, ASSIM COMO JUNTO COM ELA DEVERÃO VIR O ROL DE TESTEMUNHAS , OS QUESITOS AO PERITO E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO, SE HOUVER. EMENDE, PORTANTO, O AUTOR, A INICIAL NO PRAZO DE DEZ DIAS, ADEQUANDO-A CORRETAMENTE \r\n\r\nIndenizatória C/C Declaratória \r\n\r\nProc. 2006.204.011631-0 - RODRIGO GONÇALVES COSTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE ARAÚJO (RJ-097366)) X CARTOES RIACHUELO S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FERREIRA KINGSTON (RJ-103458) Despacho:...tendo em vista o ofício de fl.261, nomeio perito o Dr. Edison César Oliveira Paixão, cuja qualificação já é conhecida da divisão de perícias judiciais deste E. Tribunal. Remetam-se os autos, como requerido pelo perito, ao endereço indicado no ofício de fl.261. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.204.010851-0 - CONCRELAGOS CONCRETO LTDA (Adv(s). Dr(a). HUGO CERQUEIRA GOULART (RJ-116429)) X MAX SANTOS DE ALMEIDA Despacho:FL.21/22, A PETIÇAO DE EMENDA ESTÁ SEM A ASSINATURA DO PATRONO. REGULARIZE-SE;TAMBÉM ESTÁ AUSENTE O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO EM VALOR DETERMINADO (INDICANDO-SE NO PEDIDO O VALOR), EMENDE-SE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.ADEMAIS DEVERÃO VIR AS CÓPIAS DE TODAS AS EMENDAS PARA ACOMPANHAREM O MANDADO CITATÓRIO. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.204.008422-0 - WALLACE DA SILVA REIS (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA MARA DE SOUZA PEREIRA VALADAO (RJ-065594)) X SONIA GUERRA Despacho:A PARTE DEVERÁ PROCEDER À EMENDA DA INICIAL, NA FORMA DO DESPACHO FL. 11/12 , NO PRAZO DE 10 DIAS (PRAZO LEGAL), SOB PENA DE INDEFERIMENTO. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.204.002960-2 - ILCE BRUNO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). EDSON CARDOSO DOS SANTOS (RJ-063743)) X CATIA VALERIA PINHEIRO SARDINHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE APRESENTE O ROL DE TESTEMUNHA , NO PRAZO DE 20 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA;INTIME-SE IGUALMENTE A PARTE RÉ PARA QUE ATUALIZE O ROL DE TESTEMUNHA DE FL.40, NO PRAZO DE 20 DIAS, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, CASO ALGUMA TESTEMUNHA NÃO SEJA ENCONTRADA, PERDER A PROVA;DESIGNO AIJ PARA O DIA 19/08/ 2008 às 14:00 h.INTIMEM-SE.DÊ-SE VISTA À D.P.. \r\n\r\nProc. 2004.204.011079-0 - JOAO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-032696)) X JOSE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Ao autor para que em 10 dias:. Manifesta-se acerca da alegada morte do autor, caso em deverá requerer habilitação, o espóilo representado por administrador provisório ou inventariante.. Fale sobre documentos que vieram com a contestação.. Especifique provas. \r\n\r\nProc. 2006.204.004319-6 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X ALEKSANDRO FONTES DE OLIVEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.204.004928-1 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ANDREIA FELICIANO DE CAMPOS Despacho:Tendo em vista que a parte autora não comprovou a mora do devedor, indefiro a liminar de reintegração de posse.Cite-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.204.043202-7 - MONICA CARNEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIMONE DA MOTTA LEMOS SILVA (RJ-089541)) X CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE HENRIQUE F AIVA (RJ-075580) Despacho:DESIGNO AIJ PARA O DIA 13/08/2008 ÀS 15:00 HS.SEGUNDO PETIÇÃO DE FL. 190, AS TESTEMUNHAS DA PARTE AUTORA VIRAM INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO;INTIME-SE O 2º RÉU PARA PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL;RECOLHIDAS AS CUSTAS, INTIME-SE AS TESTEMUNHAS JÁ ARROLADAS, OBSERVANDO-SE A REVELIA EM RELAÇÃO AO 1º RÉU, A CASA DE SAÚDE (FL.240) , CUJO PRAZO CORRERÁ EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProc. 2006.204.015542-0 - PAULO ROBERTO MENDES CARREGAL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X VIAÇAO ANDORINHA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUÍS ROSA DOS SANTOS (RJ-074126) Despacho:DESIGNO AIJ PARA O DIA 13/08/2008 ÀS 14:00 H.INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS ARROLADAS.INTIME-SE A PARTE RÉ PARA RECOLHER AS CUSTAS DOS DEPOIMENTOS DEFERIDOS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA.PUBLIQUE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.204.007434-2 - TRANSPORTES E TURISMO REAL BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO VERGNE RIBEIRO (RJ-080893)) X PROSEGUIR BRASIL S/A-TRANSPORTE DE VALORES E SEGURANÇA Despacho:1-FL.47/48, ITEM 1, DEFIRO;2-RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA;3-A PARTE AUTORA DEVERÁ TRAZER, AOS AUTOS, O ENDEREÇO DA PARTE RÉ NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1998.204.000080-9 - RUI VIANA DE ARAUJO SILVA (Adv(s). Dr(a). CID NEY ARAUJO DA CUNHA (RJ-065935)) X EMPRESA ATUAL SUL Decisão: Chamo o feito à ordem:Trata-se de ação de rescisão contratual com cumulação de pedidos (obrigação de fazer e abstenção de ato), ajuizada por por RUI VIANA DE ARAUJO SILVA, GELSON DE ANDRADE LIMA, GILSON ANTONIO NALESSO, SERGIO FERNANDES MARTINS, LUIZ CARLOS DA SILVA, LUCIA DE ARAUJO COSTA, LEONISIO GARCIA DANTAS DE ARAUJO, DORA LUCIA GONÇALVES GOMES e ZUNAIRA MARIA BARCELOS, em face de EMPRESA ATUAL SUL - ASSESSORIA COMERCIO, REPRESENTAÇÃO EM SISTEMA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. A petição inicial veio instruída com os documentos de fls. 15/96. Às fl. 184 foi determinada a intimação da parte autora para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Às fl. 187/188, todos os autores foram intimados para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção, com exceção de Zunaria Maria Barcelos e Dora Lucia Gonçalves Gomes. A autora Dora Lucia Gonçalves Gomes, tendo em vista ter-se mudado, conforme certidão de fl.188, sem que s \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.204.014612-2 - JORGE PIERRE EUGENIO DA ROSA (Adv(s). Dr(a). RENATA PINHEIRO ZITERITH (RJ-101163)) X J.C. DE PAULA ASSOCIADOS LTDA E OUTROS Despacho:1-Defiro J.G.;2-A inversão do ônus da prova será apreciada no momento processual adequado;3-Citem-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1998.204.000083-4 - ROMULO ALVES PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VIACAO ANDORINHA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS ROSA DOS SANTOS (RJ-074126) Despacho:1-EXPECAM-SE MANDADOS DE PAGAMENTO AO EXEQÜENTE REFERENTE AOS VALORES INCONTROVERSOS DE FL.356 E 366, EM NOME DO PATRONO INDICADO ÀS FL.370;2-APÓS, AO CONTADOR PARA ESCLARECER SE HÁ VALOR RESIDUAL A RECEBER POR PARTE DO EXEQÜENTE, APRESENTANDO, INCLUSIVE, ALÉM DOS CÁLCULOS DE PRAXE, PLANILHA EM QUE SE TORNE CLARA (INDIQUE) A POSSÍVEL DIFERENÇA, CONTENDO TOTAL DEVIDO PELA CONDENAÇÃO COM SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS, O TOTAL DOS VALORES DEPOSITADOS/PENHORADOS, O TOTAL DOS VALORES LEVANTADOS.3-APÓS APRECIAREI O PLEITO DE PENHORA ON LINE DE FL. 371. \r\n\r\nProc. 1999.204.000501-9 - NEUZA MARIA DO CARMO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X TRANSPORTES CAMPO GRANDE (Adv(s). Dr(a). MARIA ELISABETH DE MORAES CABRAL POVOAS VAZ (RJ-022950) Decisão:REVOGO A 1ª PARTE DO DESPACHO DE FL.264.FL.259- DEFIRO. EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO.APÓS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2003.204.003793-1 - SIMONE FELIPE PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROQUE VIEIRA (RJ-071572)) X CASA DE SAUDE E MATERNIDADE LTDA - CLIMEDE HOSPITAL GERAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS DOLEZEL (RJ-019188) Sentença:(...) Diante do exposto, julgo improcedente o pedido e condeno a parte autora ao pagamento das despesas do processo e honorários advocatícios, estes que fixo em R$ 3.000,00 declarando-a, entretanto, isenta de tal pagamento em razão da gratuidade já deferida.Publique-se, registre-se e intime-se. Transitada em julgado, arquive-se e comunique-se. \r\n\r\nProc. 2004.204.002518-9 - ANDRE ROMEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OTTO GUILHERME DOS SANTOS (RJ-078892) Sentença:(...) Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos e, por conseqüência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios a razão de 10% sobre o valor da causa, sendo certo que não os pagará, por ser beneficiário da justiça gratuita, na forma do artigo 12 da Lei 1.060/50.Publique-se, registre-se e intime-se. Transitada em julgado, arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.204.001411-1 - IVANIA AUGUSTA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO M.M. COSTA (RJ-100565)) X CASAS SENDAS COM. IND. S/A (Adv(s). Dr(a). ROBSON GAMA VIEIRA (RJ-076748) Despacho:O depoimento pessoal do autor foi deferido ao réu.Assim, se houver recolhimento tempestivo, intime-se nesta qualidade. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.204.014401-0 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARTRAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S/A Despacho:DEFIRO J.G.;O PROCEDIMENTO SUMÁRIO NÃO COMPORTA O PROTESTO GENÉRICO POR PROVAS, CABÍVEL NO RITO ORDINÁRIO. AS PROVAS, DEPOIMENTOS PESSOAIS, PERÍCIAS E DEMAIS MEIOS PROBANTES DEVEM SER CLARAMENTE ESPECIFICADOS NA INICIAL, ASSIM COMO JUNTO COM ELA DEVERÃO VIR O ROL DE TESTEMUNHAS , OS QUESITOS AO PERITO E INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO, SE HOUVER. EMENDE, PORTANTO, O AUTOR, A INICIAL NO PRAZO DE DEZ DIAS, ADEQUANDO-A CORRETAMENTE AO RITO SUMÁRIO, CONSOANTE AO ARTIGO 276 DO C.P.C.,SOB PENA DE INDEFERIMENTO.CORRETAMENTE EMENDADA, DECIDIREI ACERCA DO PLEITO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.VENHA CÓPIA DA EMENDA. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Obrigação de Fazer C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.204.011600-2 - LUIZ ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S/A Decisão:INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA JURISDICIONAL POR ENTENDER QUE NÃO HÁ RISCO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO;VENHA CÓPIA DA EMENDA DE FL.34 PARA ACOMPANHAR O MANDADO CITATÓRIO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, EM ANALOGIA AOS ARTIGOS 283 E 284 AMBOS DO CPC . \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2003.204.010514-6 - MARIA DOS REMEDIOS FERREIRA JESUINO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALDYR ALVES DA COSTA (RJ-033760)) X GABRIEL CONSTANTINO Despacho:AOS AUTORES SOBRE FL. 70/73. \r\n\r\nProc. 2004.204.010815-0 - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM VILA ALIANCA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DA SILVA FREITAS (RJ-115807)) X COMPANHIA PROGRESSO INDUSTRIAL DO BRASIL - FABRICA BANGU) Decisão:SUSPENDO O PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 13 DO CPC, PELO PRAZO DE 60 DIAS, DETERMINANDO QUE SEJA REGUARIZADA A REPRESENTAÇÃO DO PÓLO ATIVO, SOB PENA DE NULIDADE E INDEFERIMENTO;AO REGULARIZAR O PÓLO ATIVO, VENHA CÓPIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO, CONFORME ITEM 2 DA PROMOÇÃO DO M.P. DE FL.84 VERSO;COM A REGULARIZAÇÃO, APRECIAREI O ITEM 1 DA PROMOÇÃO DO M.P. DE FL. 84 VERSO; \r\n\r\nId: 440503"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Thereza Cristina de Sa Nara \r\n\r\nEscrivão: Arlinda Brandao\r\n\r\nExpediente do dia: 12/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2000.204.002511-9 - DIEGO ALVARENGA FREIRE E OUTRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DA ROCHA VILLALBA ALVIM (RJ-117375)) X ANTONIO AQUINO FREIRE DESPACHO CONFORME PORTARIA 01/2002:\"Atenda-se ao Ministério Público.\" \r\n\r\nProc. 2003.204.002279-4 - RAPHAEL CARVALHO DE ARRUDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELIDINEI JOAQUIM DA SILVA (RJ-097313)) X WELLINGTON PINTO DE ARRUDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO GALVAO MARTINEZ (RJ-123723) DESPACHO CONFORME PORTARIA 01/2002:\"Atenda-se ao Ministério Público.\" \r\n\r\nProc. 2006.204.008527-1 - LARYSSA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JANAÍNA TERESA DE ARAÚJO DE PAIVA CRUZ (RJ-086031)) X ROSILDO DIONIZIO DA SILVA Sentença:...Diante disso, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes e JULGO EXTINTO O FEITO na forma do disposto no art. 269, inc. III do CPC... \r\n\r\nProc. 2007.204.006517-1 - KAUANE CAMILO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X NILSON GOMES DA SILVA Sentença:...Diante disso, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes e JULGO EXTINTO O FEITO na forma do disposto no art. 269, inc. III do CPC... \r\n\r\nProc. 2007.204.010470-0 - WESLEY VICENTE VIMERCAT CANDIDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FLAVIO VIMERCAT CANDIDO Sentença:...Diante disso, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes e JULGO EXTINTO O FEITO na forma do disposto no art. 269, inc. III do CPC... \r\n\r\nProc. 2007.204.011405-4 - LUIZ FELIPE CUNHA DA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LUIZ CLAUDIO MARCON ROCHA Sentença:...Diante disso, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes e JULGO EXTINTO O FEITO na forma do disposto no art. 269, inc. III do CPC... \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.204.011842-4 - LUCAS FERNANDES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LEONARDO DA COSTA VIEIRA Sentença:...Diante disso, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes e JULGO EXTINTO O FEITO na forma do disposto no art. 269, inc. III do CPC... \r\n\r\nProc. 2007.204.011893-0 - BERNARDO FERNANDES DE PAULA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE EDUARDO FARIAS DE PAULA Sentença:...Diante disso, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes e JULGO EXTINTO O FEITO na forma do disposto no art. 269, inc. III do CPC... \r\n\r\nProc. 2007.204.011923-4 - MIGUEL AUGUSTO MACHADO SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ALEXANDRE GOMES SANTOS Sentença:...Diante disso, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes e JULGO EXTINTO O FEITO na forma do disposto no art. 269, inc. III do CPC... \r\n\r\nProc. 2007.204.012193-9 - SONIA REGINA DOS SANTOS LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARMANDO SEVERINO DE BARROS FILHO (RJ-047917)) X ALMIR DE SOUZA LIMA DESPACHO CONFORME PORTARIA 01/2002:\"Atenda-se ao Ministério Público.\" \r\n\r\nProc. 2007.204.012328-6 - CAROLINE JONES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CARLOS ALBERTO FERNANDES SIMEAO Sentença:...Diante disso, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes e JULGO EXTINTO O FEITO na forma do disposto no art. 269, inc. III do CPC... \r\n\r\nProc. 2007.204.012408-4 - MATEUS ILDEFONSO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MANOEL DO NASCIMENTO Sentença:...Diante disso, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes e JULGO EXTINTO O FEITO na forma do disposto no art. 269, inc. III do CPC... \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2003.204.008923-2 - ANDRE BASTOS SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA PASSOS PAIXAO (RJ-146089), Dr(a). ANNA BEATRIZ T S GONCALVES (RJ-090160) DESPACHO CONFORME PORTARIA 01/2002:\"Atenda-se ao Ministério Público.\" \r\n\r\nProc. 2006.204.003724-0 - CARLOS HENRIQUE FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALCIDES DE FREITAS (RJ-103334) DESPACHO CONFORME PORTARIA 01/2002:\"Atenda-se ao Ministério Público.\" \r\n\r\nProc. 2007.204.014919-6 - PIERRE DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE LEO LIMA (RJ-086710) DESPACHO CONFORME PORTARIA 01/2002:\"Atenda-se ao Ministério Público.\" \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.204.007587-3 - SALVADOR MOTA (Adv(s). Dr(a). ALINE BERNARDES LEITE (RJ-120993)) X DENAIR ANDRADE MOTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) DESPACHO CONFORME PORTARIA 01/2002:\"Atenda-se ao Ministério Público.\" \r\n\r\nProc. 2006.204.014445-7 - PAULO COSTA CHAGAS (Adv(s). Dr(a). UBIRANI DE SOUZA BRAGA (RJ-057857)) X VANDA PEREIRA DE FARIAS CHAGAS DESPACHO CONFORME PORTARIA 01/2002:\"Atenda-se ao Ministério Público.\" \r\n\r\nProc. 2007.204.005278-4 - CLAUDIO AMARAL FERNANDES (Adv(s). Dr(a). DILSON ALVES DAMASCENO (RJ-063148)) X SOLANGE DA SILVA FERNANDES DESPACHO CONFORME PORTARIA 01/2002:\"Atenda-se ao Ministério Público.\" \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.204.001145-0 - PAULO VICTOR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). NORBERTO SOARES BANDEIRA (RJ-083673)) X ROGERIO MACHADO DE SOUZA DESPACHO CONFORME PORTARIA 01/2002:\"Atenda-se ao Ministério Público.\" \r\n\r\nProc. 2003.204.008806-9 - VERA LUCIA BORGES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DUARTE DE MELLO (RJ-096917)) X CARLOS ALBERTO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ROSEMARRY RODRIGUES GRACIANO (RJ-129599) DESPACHO CONFORME PORTARIA 01/2002:\"Atenda-se ao Ministério Público.\" \r\n\r\nProc. 2004.204.007658-6A - PAULO SERGIO PALERMO (Adv(s). Dr(a). SHEILA M CARRAZEDO (RJ-094867)) X MYLENA CONCEICAO PALERMO (Adv(s). Dr(a). SIMONI DOMINGUES PORTO DA SILVA (RJ-101396) DESPACHO CONFORME PORTARIA 01/2002:\"Atenda-se ao Ministério Público.\" \r\n\r\nProc. 2006.204.007610-5 - JULIA LUIZ SIMOES MARQUES (Adv(s). Dr(a). EMILIA DE SOUZA GOUVEA (RJ-054623)) X ALEXANDRE MARQUES SIMOES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SIMÕES DA LUZ (RJ-121459) DESPACHO CONFORME PORTARIA 01/2002:\"Atenda-se ao Ministério Público.\" \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.204.004563-9 - ANA BEATRIZ MARQUES PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). JANETE MARQUES DA SILVA (RJ-134657)) X DARLEY DANTAS PEIXOTO DESPACHO CONFORME PORTARIA 01/2002:\"Atenda-se ao Ministério Público.\" \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2005.204.011199-0 - EDILSON OLIVEIRA DE SOUZA X JOSENILDO FERNANDES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:Ante a quitação do débito noticiada pela parte exeqüente às fls. 25, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I do CPC. Custas na forma do art. 12 da Lei nº 1060/50, ante a gratuidade deferida e que ora estendo à parte executada. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.204.009195-7 - NERLI DE OLIVEIRA RIZZON (Adv(s). Dr(a). RONALDO DA SILVA SANTOS (RJ-107205)) X NAIANE SUELEN COSTA RIZZON DESPACHO CONFORME PORTARIA 01/2002:\"Atenda-se ao Ministério Público.\" \r\n\r\nProc. 2006.204.012558-0 - MARCOS SILVA FERRETTI (Adv(s). Dr(a). RENATA CRISTINA PEREIRA DA SILVA (RJ-119032)) X DIEGO NEVES DA SILVA FERRETTI DESPACHO CONFORME PORTARIA 01/2002:\"Atenda-se ao Ministério Público.\" \r\n\r\nHomologação de acordo extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.204.011288-4 - ISAC DE ALCANTARA ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA AZEVEDO LIMA (RJ-113676) DESPACHO CONFORME PORTARIA 01/2002:\"Atenda-se ao Ministério Público.\" \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.204.013116-7 - GABRIELA COSTA MARQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANA ISRAEL PESTANA DE AGUIAR (RJ-023791) DESPACHO CONFORME PORTARIA 01/2002:\"Atenda-se ao Ministério Público.\" \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.204.005942-9 - ALBERTO CARLOS RODRIGUES X DANYEL SILVEIRA RODRIGUES Sentença:...Diante disso, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes e JULGO EXTINTO O FEITO na forma do disposto no art. 269, inc. III do CPC... \r\n\r\nRegulamentação de Visita C/C Guarda \r\n\r\nProc. 2007.204.000408-0 - GILBERTO MORAES DA HORA NETO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE GRACIO LACERDA (RJ-122944)) X GILBERTO MORAES DA HORA FILHO DESPACHO CONFORME PORTARIA 01/2002:\"Atenda-se ao Ministério Público.\" \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2002.204.041184-0 - PEDRO MARTINS DE VARGAS FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE FERREIRA VIANNA (RJ-091002), Dr(a). CRISTINA L DE F TEIXEIRA (RJ-071258) DESPACHO CONFORME PORTARIA 01/2002:\"Atenda-se ao Ministério Público.\" \r\n\r\nProc. 2007.204.014994-9 - AURINETE DE QUEIROZ SILVA MODESTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO AGNOLIN PARAGUASSU LEMOS (RJ-094510) DESPACHO CONFORME PORTARIA 01/2002:\"Atenda-se ao Ministério Público.\" \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 1990.204.000359-3 (1683) - SILVANA CORTÊS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARILENA DA COSTA CHIANCA (RJ-042700)) X EDMILSON OLIVEIRA DESPACHO CONFORME PORTARIA 01/2002:\"Atenda-se ao Ministério Público.\" \r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1996.204.001104-9 - YASMIN ORNELLAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANNA BEATRIZ TEIXEIRA DA SILVA GONÇALVES (RJ-090160)) X CARLOS JOMAR DOS SANTOS Despacho:À parte interessada sobre respsota de ofício. \r\n\r\nProc. 1999.204.002134-7 - ELISLAINE NIAUD DE AMORIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CYNTIA DOS SANTOS SOUZA (RJ-131666)) X ELISVALDO ALVES DE AMORIM Despacho:À parte autora sobre resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 2005.204.011757-8 - PHELLIPE GABRIEL DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). JAIR LESSA MARTINS (RJ-108543)) X JOAO CARLOS SOARES SANTOS Despacho:À parte interessada sobre resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 2006.204.005383-0 - THALITA DE SOUZA BARBOSA E OUTRO X THIAGO DE SOUZA BARBOSA Despacho:À parte interessada sobre resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 2006.204.006989-7 - VINICIUS BENEDICTO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CARVALHO BISPO DEODORO (RJ-066623)) X CARLOS VITOR REZENDE OLIVEIRA Despacho:À parte autora sobre a certidão de fl. 48, verso. \r\n\r\nProc. 2007.204.006505-5 - ALAN FERREIRA FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). SANDRA ROSE JANUÁRIO (RJ-115184)) X MARCOS ALEXANDRE SILVA FRANCISCO Despacho:À parte autora sobre certidão negativa. \r\n\r\nProc. 2007.204.006930-9 - NATHALIA CRISTINA BRAZ DOS REIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLEIDSEN FERREIRA SANTOS FILHO (RJ-092902)) X LEANDRO DA COSTA DOS REIS Despacho:1- Recebo a emenda;2- Venha comprovante de rendimentos da RL dos autores, cópia da CTPS ou a última declaração do imposto de renda para que se possa apreciar a gratuidade pleiteada;3- Prazo de 10 dias, pena de indeferimento da gratuidade. \r\n\r\nProc. 2007.204.008924-2 - CARLOS VINICIUS MONTEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SUELY DE ARAUJO GONCALVES (RJ-058896)) X MAURO LUIZ MACHADO Despacho:1. Intime-se o patrono da parte autora para ratificar o acordo de fl. 33/34;2. Após, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.204.008939-4 - DOMINIQUE CATAO DO PRADO NEVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IRENE GUEDES REIS (RJ-062597)) X EDSON DA SILVA NEVES Despacho:Cumpra-se fl.39 corretamente. \r\n\r\nProc. 2007.204.009607-6 - ANDRESSA VITORIA MELO PASSOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE ARAUJO RODRIGUES (RJ-065980)) X ANDERSON PASSOS DE SOUZA Despacho:Intime-se o patrono da parte autora para ratificar o acordo de fl. 24. \r\n\r\nProc. 2007.204.012121-6 - VICTOR RICARDO NUNES MARTINS DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). SARA NANI BONFADINI DE SOUZA (RJ-106098)) X RICARDO NEVES COSTA MARTINS DA ROCHA Despacho:1- Cumpra-se corretamente fl.13, item 01, alínea \"a\";2- Ao cartório para cumprir item 03;3- Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.204.012220-8 - PEDRO LUCAS BOECHAT AYRES (Adv(s). Dr(a). SONIA ANDRADE MARTINS (RJ-066196)) X EDER AYRES Despacho:Diga a parte autora sobre certidão negativa, posto que a alegação feita na audiência de 11/01/2008 não atende ao que certificou o oficial. Assim promova a parte autora os meios necessários para a efetividade do ato. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.204.013720-0 - ANDRE DE OLIVEIRA GRALHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELENA FERREIRA MAGALHÃES (RJ-047062) Despacho:1- O entendimento dos requerentes não tem o condão de desconstituir a necessidade do documento exigido, configurando-se este como pressuposto processual da presente ação. 2- Cumpra-se fl.10;3- Prazo de 10 dias, pena de indeferimento da inicial.o \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.204.011427-3 - MARCELO MAIA SANT'ANNA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS SANT'ANNA (RJ-109847)) X JANAINA SEVERI DINIZ Despacho:1- Anote-se o novo endereço da parte ré;2- Com a vinda da cópia de fl.21, cite-se. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1995.204.000691-0 - SIDENEY GONCALVES DA ROSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NADIA DE OLIVEIRA SANTOS (RJ-041805), Dr(a). MARIZE FIGUEIREDO PELLEGRINO (RJ-068822) Despacho:1- Tendo em vista tratar-se de matéria paga, venham as custas relativas ao procedimento;2- Venham as certidões de praxe;3- Ao Mp. \r\n\r\nProc. 2006.204.003058-0 - VALNETE MORAES DE PAIVA CUNHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERVASIO NOGUEIRA (RJ-051444) Despacho:1- Dê-se vista por 05 dias;2- Após, nada sendo requerido, voltem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.204.006947-4 - PAULO SERGIO FERREIRA MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE MELLO PINTO (RJ-018227) Despacho:Face a conta do MP de fl. 35/35, verso, digam os requerentes se o que desejam é a dispensa recíproca aos alimentos por possuírem condições. Sendo o caso, devem afirmar tal cláusula, ratificando-a, juntamente com as demais, por termo em cartório. Após, dê-se nova vista ao MP. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.204.004002-2 - ADRIANA DA SILVA SOARES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SUITA LOPES (RJ-104614)) X ROGERIO VERISSIMO RODRIGUES Despacho:Aguarde-se em cartório por mais 30 dias. \r\n\r\nProc. 2007.204.005416-1 - LUIZ CARLOS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DILSON ALVES DAMASCENO (RJ-063148)) X MARIA DA CONCEIÇAO MATOS DE ARAUJO Despacho:1- Ao autor;2- Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.204.011807-2 - MARIA LUCIA QUINTANILHA NOVO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). LAURA BORGES CHERENE (RJ-111024)) X LUIZ AUGUSTO GONÇALVES DA CRUZ Despacho:1- Assiste razão à serventuária;2- Afirme-se ausência por termo nos autos;3- Oficie-se aos órgãos de praxe, na tentativa de localizar a parte ré;4- Cite-se por edital, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.204.011650-1 - GABRIEL SILVA COSTA X IVALDO COSTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RITA DE C B DEODORO (RJ-066623), Dr(a). MAXWELL MAGALHÃES PAIXÃO DA CONCEIÇÃO (RJ-134658) Despacho:1- Diga o executado sobre cota do Mp, item 01; 2- Prazo de 05 dias. Findo, certifique-se e voltem conclusos para adoção da medida cabível. \r\n\r\nProc. 2006.204.001416-0 - KAUAN DE SOUZA SOUTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS SEBASTIAO GRACA COSTA (RJ-076383)) X WAGNER RODRIGUES SOUTO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO GASPAR FILHO (RJ-099769) Despacho:Fls. 28- Indefiro posto que injustificado o pedido. Cumpra-se fls. 34 em improrrogáveis 05 dias, pena de extinção do feito. \r\n\r\nProc. 2006.204.006870-4A - ALAN CANELA DE ROSE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DOS SANTOS (RJ-047596)) X ALESSANDRO ROCHA DE ROSE (Adv(s). Dr(a). PERITIZ EJNESMAN (RJ-016824) Despacho:1- Cumpra o patrono o art.45 do CPC;2- Intime-se pessoalmente a parte autora para dar prosseguimento ao feito, na forma do art.267,§1º. \r\n\r\nProc. 2006.204.012670-4 - VERA LUCIA BARGE RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DUARTE DE MELLO (RJ-096917)) X CARLOS ALBERTO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). RITA DE CARVALHO BISPO DEODORO (RJ-066623) Despacho:Diga a parte exequente \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.204.004355-2 - SERGIO GONÇALVES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DA SILVA (RJ-098191)) X GERALDA ALVES PEREIRA Despacho:Especifiquem provas, justificando-as. Informem as partes, ainda, quanto ao interesse na realização da audiência de conciliação prevista no art. 331 do CPC. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2002.204.004148-8 (34388) - LUIS MANSUETO BRANDAO E OUTRA, MARIA LUISA DE MORAES BRANDAO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO BARBE VIDAL (RJ-060972)) X POLLYANNA BAPTISTA DE MORAES VIEIRA Despacho:1- Certifique o cartório sobre a tempestividade da peça de defesa;2- Ao autor e ao Mp, sucessivamente. \r\n\r\nGuarda; Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2007.204.003885-4 - FERNANDO DA CUNHA PATRICIO X PATRICIA VIDAL DE ALMEIDA, GABRIEL VIDAL DA CUNHA PATRICIO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE OLIVEIRA SCIAMMARELLA (RJ-135286) Despacho:1- Uma vez que o mandado ainda não foi juntado aos autos, a peça de bloqueio é tempestiva;2- Ao autor e ao Mp, sucessivamente. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2003.204.004345-1 - ZELIA FONTES BATISTA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLA DOLEZEL TRINDADE (RJ-088948)) X EVANDRO BATISTA DOS SANTOS Despacho:Às partes e ao Mp sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2007.204.016770-8 - IOLANDA DE FREITAS FRAGA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSIANE SILVA DE SOUSA (RJ-115237)) X ROBERTA DE FREITAS FRAGA ACCACIO Despacho:1) Venha o último comprovante de rendimentos da parte autora, carteira de trabalho ou não os possuindo, cópia da última declaração de isento do IR apresentada à Receita Federal;2) Fls. 18- Anote-se o novo patrocínio;3) Prazo: 10 dias, pena de indeferimento da inicial (Art. 284, CPC). \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1993.204.000097-5 (08241) - SUELI FRANCO BORGES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GABRIEL CONSTANTINO NETO (RJ-071771)) X PLINIO BORGES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VALTER BERTANHA VALADAO (RJ-025883) Despacho: Cumpra-se integralmente fl.74, item 01; \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.204.011078-4 - SERGIO MARCIO DE SIQUEIRA MARQUES (Adv(s). Dr(a). RITA DE CARVALHO BISPO DEODORO (RJ-066623)) X GABRIEL GOMES DE AZEVEDO MARQUES Despacho:1- Ao autor;2- Ao Mp. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.204.012659-7 - DERIVALDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SILMAR CAVALIERI (RJ-071056)) X MATEUS MARTINS DE SOUZA Despacho:1. Defiro o prazo de 05 dias para que a parte autora justifique a sua ausência na audiência realizada em 23/01/08.2. Aguarde-se a audiência designada para o dia 05/03/2008, às 10:20. \r\n\r\nProc. 2007.204.013534-3 - ADRIANO CRISOSTOMO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO HENRIQUE SILVA CARDOSO (RJ-125371)) X ADRIANO CRISOSTOMO PINHEIRO JUNIOR Despacho:1- Defiro a JG;2- Recebo a emenda;3- com a vinda da cópia para contrafé, cite-se. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.204.011944-1 - AMYNTHAS PIRES DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DA SILVA PRADO (RJ-136644) Despacho:1- O documento de fl.22/26 não atende às exigências do juízo na parte pertinente à condição de hipossuficiência, posto que são declaqrações dos anos de 2005/2006;2- Cumpra-se fl.18, item 02;3- Prazo de 10 dias, pena de indeferimento da gratuidade pleiteada. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.204.004890-2 - ARISTIDES BARROS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ETEVALDO PEREIRA E SILVA (RJ-095505)) X MARIA FRANCISCA GONÇALVES DE SOUZA Despacho:1- Ao autor;2- Após, ao MP. \r\n\r\nSeparação Litigiosa C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2008.204.001024-0 - EDNA MARIA TORRES DE MELLO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE ALEX BRITTO DA SILVA (RJ-125498)) X MARCOS COSTA DA SILVA Despacho:1) Retifique-se na DRA o nome da parte autora, na forma da certidão acostada aos autos à fl. 13;2) Emende-se a inicial para optar por um dos pedidos, ou o de separação do casal ou o pedido de alimentos para o filho, posto que inacumuláveis, re gularizando o pólo ativo em qualquer hipótese;3) Venha o último comprovante de rendimentos da parte autora, carteira de trabalho ou não os possuindo, cópia da última declaração de isento do IR apresentada à Receita Federal;4) Prazo: 10 dias, pena de indeferimento da inicial (Art. 284, CPC). \r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2002.204.004242-0 (34742) - NATHAN DA SILVA PAZ (Adv(s). Dr(a). JOSE DE MACEDO BARROS NOGUEIRA (RJ-052405)) X ANDRE LIMA PAZ Despacho:1. Redesigno a audiência do juizado informal para o dia 31/03/08, às 10:00 horas. Intimem-se.2. Cite-se e intime-se a parte ré na unidade prisional informada à fl. 49. \r\n\r\nProc. 2004.204.008804-7 - JOYCY GONCALVES CORREIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JUCELIO CORREIA Despacho:1- Designo o dia 26/03/2008 às 16:00 horas, para realização de audiência de conciliação no juizado informal;2 - Cite-se/intime-se o requerido no novo endereço de fl.90. Anote-se onde couber;3 - Intime- se a parte autora por AR, e seu patrono através de D. O., se for o caso; \r\n\r\nProc. 2005.204.009103-6 - CAMILA SIMAO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE DE MACEDO BARROS NOGUEIRA (RJ-052405)) X VALDIR SIMAO RODRIGUES Republicação de despacho: \"1- Designo o dia _20_/_02/ 2008 às _15_:_40_ horas, para realização de audiência de conciliação no juizado informal;2 - Cite-se/intime-se o requerido;3 - Intime- se a parte autora por AR, e seu patrono através de D. O., se for o caso;\" \r\n\r\nProc. 2006.204.006221-0 - MATHEUS CARVALHO BARROS X ALEXANDRO PARASSOL BARROS Despacho:1- Designo o dia 07/05/ 2008 às 14:00 horas, para realização de audiência de conciliação no juizado informal;2 - Cite-se/intime-se o requerido no novo endereço fornecido à fl.36vº;3 - Intime- se a parte autora por AR, e seu patrono através de D. O., se for o caso; \r\n\r\nProc. 2006.204.016203-4 - ANDREWA ADDISON DA SILVA DINIZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JANAÍNA TERESA DE ARAÚJO DE PAIVA CRUZ (RJ-086031)) X ADILSON DIAS DINIZ Despacho:1- Designo o dia 10/03/2008 às 12:00 horas, para realização de audiência de conciliação no juizado informal;2 - Oficie-se ao juízo deprecado, devendo o cartório atentar para o cumprimento do art.202 do CPC, instruindo o ato com os documentos necessários e bastantes a efetivação do ato de angularização da relação processual. Em tempo, atente outrossim para que o referido ofício seja dirigido ao juízo a que fez alusão o ofício de fl.41( Proc.2007.1.090.975-4);3 - Intime- se a parte autora por AR, e seu patrono através de D. O., se for o caso; \r\n\r\nProc. 2007.204.002059-0 - HELEN DA COSTA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE DE MACEDO BARROS NOGUEIRA (RJ-052405)) X HERBERT FRANCISCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ZAIRO LARA FILHO (RJ-012860) Sentença:...Diante disso, HOMOLOGO por sentença o acordo a que chegaram as partes e JULGO EXTINTO O FEITO na forma do disposto no art. 269, inc. III do CPC... \r\n\r\nProc. 2007.204.002457-0 - MARISE DE SOUZA RIBEIRO E OUTRO X JASON RIBEIRO JUNIOR Decisão:1. Indefiro a inclusão da avó paterna no polo passivo da demanda, com fulcro no art. 292 do CPC, como bem salientou o Ministério Público.2. Considerando que na hipótese dos autos há critério fixado em lei(art. 259, VI, do CPC), altero de ofício o valor da causa fixando-o em R$ 13.680,00. Anote-se onde couber.3. Defiro JG à parte autora.4. Fixo alimentos provisórios em prol da menor Fabiane em 100% (cem por cento) do salário mínimo.5. Venha cópia da certidão de casamento mencionada na inicial.6. Designo o dia 24/03/08, às 10:00 horas para audiência no Juizado Informal.7. Cite-se e intimem-se.8. Oficie-se para abertura de conta-corrente e ao empregador para implementação dos descontos, se for o caso. \r\n\r\nProc. 2007.204.005783-6 - GRACIELLE DE LIMA ACIOLE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). UYÁRA FALCÃO DANTAS DOS SANTOS (RJ-037838)) X ADEILTON DOS SANTOS ACIOLE Republicação de despacho: \"1 - Recebo a emenda;2 - Fixo alimentos provisórios em _30_ % ( _trinta por cento) dos ganhos líquidos na hipótese de trabalho com vínculo e __70_ % ( setenta por cento) do salário-mínimo na hipótese de ausência ou não comprovação de vínculo empregatício;3 - Designo o dia _20_ / _02_ / _2008_ às _12_ : _00 horas para audiência no Juizado Informal.4 - Cite-se e intimem-se;5 - Oficie-se para abertura de conta-corrente e ao empregador para implementação dos descontos, se for o caso.\" \r\n\r\nProc. 2007.204.006897-4 - THAIS GONÇALVES ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MAXWELL MAGALHÃES PAIXÃO DA CONCEIÇÃO (RJ-134658)) X MARCOS ALEXANDRE DE SOUZA ARAUJO Republicação de despacho /decisão: \"1 - Designo ACIJ para o dia _21_/_02_/08 às _13_:_20__ horas. Intime-se a parte ré para oferecimento de contestação na próxima audiência, sob pena de revelia. Caso não tenha condição financeira para contratar advogado, a parte ré deverá comparecer à Defensoria Pública até 10 (dez) dias antes da audiência. 2 - Intime-se a parte autora por AR e seu patrono através de D.O., se for o caso.\" \r\n\r\nProc. 2007.204.008212-0 - ADHRIELLE CRISTINE SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SYLVIO LOPES DE CASTRO (RJ-052929)) X AUGUSTO CESAR DOS SANTOS Decisão:1 - Defiro a gratuidade.2 - Fixo alimentos provisórios em 20 % ( _______________ por cento) dos ganhos líquidos na hipótese de trabalho com vínculo e 40 % ( ________________ por cento) do salário-mínimo na hipótese de ausência ou não comprovação de vínculo empregatício;3 - Designo o dia 26 /03 /08 às 16:20 horas para audiência no Juizado Informal.4 - Cite-se e intimem-se;5 - Oficie-se para abertura de conta-corrente e ao empregador para implementação dos descontos, se for o caso. \r\n\r\nProc. 2007.204.008775-0 - LARISSA PEREIRA CONDE COSTA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AGUIAR MONTEIRO (RJ-138770)) X MAXMIANO DE SOUZA COSTA JUNIOR Republicação de despacho: \" 1. Recebo a emenda à inicial de fl. 26;2. Fixo os alimentos provisórios em _20%_ dos ganhos lìquidos com VE ou 70%_ do dalário mínimo sem VE; Designo audiência de conciliação no juizado informal para o dia _20_/_02 / 2008 às _11_:_50_h; Cite-se/intime-se; Oficie-se para abertura de conta corrente, se for o caso; oficie-se ao empregador, na hipótese de VE, se for o caso.\" \r\n\r\nProc. 2007.204.009223-0 - AUGUSTA CUPERTINO DOS SANTOS EL AMME (Adv(s). Dr(a). ELIANE BAPTISTA RIBEIRO (RJ-090100)) X CALIXTO EL AMME Decisão:1 - Defiro a gratuidade.2 - Fixo alimentos provisórios em 20 % ( _______________ por cento) dos ganhos líquidos na hipótese de trabalho com vínculo e 50 % ( ________________ por cento) do salário-mínimo na hipótese de ausência ou não comprovação de vínculo empregatício;3 - Designo o dia 28/03/08 às 14:20 horas para audiência no Juizado Informal.4 - Cite-se e intimem-se;5 - Oficie-se para abertura de conta-corrente e ao empregador para implementação dos descontos, se for o caso. \r\n\r\nProc. 2007.204.010438-3 - CARINA OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE BAPTISTA (RJ-070760)) X ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS Despacho:1- Designo o dia 24/03/2008 às 10:20 horas, para realização de audiência de conciliação no juizado informal;2 - Cite-se/intime-se o requerido no seu endereço laboral;3- Oficie-se ao empregador do alimentante eis que presente o vínculo empregatício;3 - Intime- se a parte autora por AR, e seu patrono através de D. O., se for o caso; \r\n\r\nProc. 2007.204.011034-6 - RYAN GABRYELL PAIVA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DAMASIO DO ESPIRITO SANTO (RJ-085872)) X SERGIO JOSE RIBEIRO JUNIOR Republicação de despacho: \"1 - Defiro a gratuidade.2 - Fixo alimentos provisórios em _20_ % ( ___vinte_ por cento) dos ganhos líquidos na hipótese de trabalho com vínculo e _70_ % ( _setenta_ por cento) do salário-mínimo na hipótese de ausência ou não comprovação de vínculo empregatício;3 - Designo o dia _20_ / _02 / _2008_ às _15_ : _00 horas para audiência no Juizado Informal.4 - Cite-se e intimem-se;5 - Oficie-se para abertura de conta-corrente e ao empregador para implementação dos descontos, se for o caso.\" \r\n\r\nProc. 2007.204.011179-0 - GUILHERME GONÇALVES DOS SANTOS BARROS (Adv(s). Dr(a). LEVI VIANNA DA SILVA (RJ-143176)) X ALFREDO DOS SANTOS BARROS Republicação de despacho: \"1 - Defiro a gratuidade.2 - Fixo alimentos provisórios em __20__ % ( _vinte_ por cento) dos ganhos líquidos na hipótese de trabalho com vínculo e __40__ % ( _quarenta_ por cento) do salário-mínimo na hipótese de ausência ou não comprovação de vínculo empregatício;3 - Designo o dia _20_ / 02 / _2008 às _16_ : _20 horas para audiência no Juizado Informal.4 - Cite-se e intimem-se;5 - Oficie-se para abertura de conta-corrente e ao empregador para implementação dos descontos, se for o caso.\" \r\n\r\nProc. 2007.204.011601-4 - VERONICA COUTINHO ARAUJO (Adv(s). Dr(a). IZANIR DE LIMA MACEDO (RJ-067646)) X LUIZ CARLOS DA COSTA ARAUJO Republicação de despacho: \"1 - Defiro a gratuidade.2 - Fixo alimentos provisórios em 10% ( dez por cento) dos ganhos líquidos do réu.3 - Designo o dia _20_/_02_/_2008 às _15_:_20 h para audiência no Juizado Informal.4 - Cite-se/intime-se.5 - Oficie-se para abertura de conta-corrente, se for o caso.6 - Oficie-se ao empregador na hipótese de VE, se for o caso.\" \r\n\r\nProc. 2007.204.011642-7 - NYCOLLE VICTORIA MELLO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIO ALISSON BRITO DOS SANTOS (RJ-081565)) X ANDERSON BASTOS DA SILVA Decisão:1 - Defiro a gratuidade.2 - Fixo alimentos provisórios em 20 % ( _______________ por cento) dos ganhos líquidos na hipótese de trabalho com vínculo e 50 % ( ________________ por cento) do salário-mínimo na hipótese de ausência ou não comprovação de vínculo empregatício;3 - Designo o dia 28/03/08 às 16:20 horas para audiência no Juizado Informal.4 - Cite-se e intimem-se;5 - Oficie-se para abertura de conta-corrente e ao empregador para implementação dos descontos, se for o caso. \r\n\r\nProc. 2007.204.011995-7 - KAIKY GABRIEL DE OLIVEIRA GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ANTUNES GOMES FILHO (RJ-054589)) X CARLOS VINICIUS MATOS GOMES Republicação de despacho/decisão:\"1 - Defiro a gratuidade.2 - Fixo alimentos provisórios em _30_ % ( _trinta__ por cento) dos ganhos líquidos na hipótese de trabalho com vínculo e _70_ % ( _setenta_ por cento) do salário-mínimo na hipótese de ausência ou não comprovação de vínculo empregatício;3 - Designo o dia _20 / 02 / 2008_ às _16_ : _00_ horas para audiência no Juizado Informal.4 - Cite-se e intimem-se;5 - Oficie-se para abertura de conta-corrente e ao empregador para implementação dos descontos, se for o caso.\" \r\n\r\nProc. 2007.204.015928-1 - PEDRO HENRIQUE OLVEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SCHEILA MARIA RODRIGUES CANDAL (RJ-128709)) X CHRYSTIANO GUIMARÃES DE SOUZA Despacho:1) Retifique-se na DRA o nome da parte ré na forma da certidão acostada aos autos à fl.10;2) Venha o comprovante de residência em nome da RL da parte autora, ou, não possuindo, deve firmar declaração na forma do art. 1º da Lei 7.115/83;3) Venha afirmação de pobreza pessoalmente firmada, na forma do art. 4º da Lei 1060/50 c/c art. 1º da Lei 7.115/83;4) Emende-se a inicial para:a) atribuir o correto valor à causa, na forma do art. 259, VI do CPC;b) especificar o pedido dos alimentos definitivos;5) Prazo: 10 dias, pena de indeferimento da inicial (Art. 283/284 do CPC). \r\n\r\nProc. 2007.204.016052-0 - LEANDRO BATISTA CALIAN (Adv(s). Dr(a). IGOR ELIAN SIMAO (RJ-093531)) X LEANDRO CALIAN Decisão:1 - Defiro a gratuidade.2 - Fixo alimentos provisórios em 20 % ( _______________ por cento) dos ganhos líquidos na hipótese de trabalho com vínculo e 50 % ( ________________ por cento) do salário-mínimo na hipótese de ausência ou não comprovação de vínculo empregatício;3 - Designo o dia 31/03/08 às 10:20 horas para audiência no Juizado Informal.4 - Cite-se e intimem-se;5 - Oficie-se para abertura de conta-corrente e ao empregador para implementação dos descontos, se for o caso. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.204.003881-4 - RAQUEL CRISTINA DUTRA (Adv(s). Dr(a). DANIELY NOVO OLIVEIRA ANDRADE DE ARAUJO (RJ-102788)) X EQUÉSIA CRISTINA DUTRA DE OLIVEIRA E OUTRO Decisão:1- As partes são legítimas e estão devidamente representadas. Estão presentes as condições para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos processuais de existência e validade do processo. Assim, como não há nada a suprir, declaro saneado o presente feito.2- Defere-se as provas requeridas.3- Designa-se o dia 06/05/08 às 15:00 horas para realização de Audiência de Instrução e Julgamento, com depoimento pessoal das partes e oitiva das testemunhas;4- Intimem-se. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1997.204.000367-5 (22793) - SANDRA MATTOS DE ORNELAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA BEATRIZ PINTO FENIZOLA (RJ-056557), Dr(a). JOAQUIM CAVALCANTI VIANA BARBOSA (RJ-086639)), GEOVANE MATTOS ORNELAS), GLAUBER MATTOS DE ORNELLAS (Despacho: Portaria 01/2002)Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2007.204.000541-1 - CLAUDIA ZANI GALVY PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA THEREZA LAGE CHRISTINO (RJ-086787) Despacho:1) Fl. 32- Indefiro, posto que é ônus do advogado o cumprimento do art. 45 do CPC;2) Tendo em vista que a parte recalcitra em não atender à determinação do Juízo, determino o cumprimento da determinação de fl. 25 em 48 horas improrrogáveis, pena de indeferimento da inicial;3) Findo o prazo, com ou sem o cumprimento, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2008.204.000221-7 - ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTOPHER ALMADA GUIMARAES TARANTO (RJ-109958) Despacho:1) Subscrevam os requerentes a petição inicial;2) Venham aos autos:a) o comprovante de residência em nome da segunda requerente, ou, não possuindo, deve firmar declaração na forma do art. 1º da Lei 7.115/83;b) o comprovante de rendimentos dos requerentes ou, não possuindo, a última declaração de isento apresentado à Receita Federal;c) as cópias das identidades e CPF's dos declarantes de fl. 08;3) Prazo: 10 dias, pena de indeferimento da inicial (Art. 283/284 do CPC). \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.204.008580-2 - CLAUDIA MARIA TELLES SANTOS (Adv(s). Dr(a). DELVAIR LUCENA DOS SANTOS (RJ-050801)) X LUIZ ALBERTO DE FREITAS SANTOS Despacho:À vista do que consta dos autos, vez que se trata de simples erro material, retificável a qualquer tempo, na forma do art. 463, I do CPC, retifico o erro material constante da sentença de fl. 24 no tocante o nome do réu, para que passe a constar LUIS ALBERTO DE FREITAS SANTOS, permanecendo a sentença, no mais, como lançada. PRI. \r\n\r\nProc. 2006.204.008179-4 - CRISTINA LENCINA DA SILVA X LUCIANO OSORIO DA SILVA Despacho:Designo audiência especial de ratificação para o dia 06/05/08 às 13:40 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.204.004247-0 - ANTONIO PEREIRA DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). NILZA BERGE CHAVES (RJ-027960)) X ALZENIR PEREIRA DE QUEIROZ Despacho:1 - Designo audiência de conciliação prévia, art. 331 do CPC, para o dia 28/03/ 2008 às 14:00 horas;2 - Intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2007.204.012329-8 - ZELITO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LEILA CARDOSO DA SILVA FERREIRA Despacho:1) Regularize-se a representação processual da ré;2) Para apreciação da gratuidade requerida, venha o comprovante de rendimentos da parte autora ou, não possuindo, a última declaração de isento apresentado à Receita Federal;3) Prazo: 10 dias. Nada sendo requerido, certifique-se e voltem conclusos. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2008.204.001829-8 - MARIA DA GLORIA DE ARAUJO MENESES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS (RJ-070603)) X EDSON DE OLIVEIRA MENESES Despacho:1) Emende-se a inicial para excluir o pedido constante do item \"b\" de fl. 04, posto que incompatível com o rito da presente bem como não ser este o Juízo competente para apreciar a matéria que se processou no Juízo que originou o título;2) Venha o comprovante de residência em nome da parte autora, ou, não possuindo, deve firmar declaração na forma do art. 1º da Lei 7.115/83;3) Prazo: 10 dias, pena de indeferimento da inicial (Art. 283/284 do CPC). \r\n\r\nProc. 2008.204.001983-7 - FELIPE SANTOS SUZART (Adv(s). Dr(a). CELIA MARIA MONTEIRO PINTO (RJ-077014)) X MARCOS ANTONIO NEVES SUZART Despacho:1) Regularize-se a representação processual do menor, vindo a procuração em nome deste, representado por sua RL;2) Segundo entendimento consolidado no STJ, súmula 309, as prestações vencidas há mais de 3 meses da propositura da ação perdem o caráter alimentar, devendo ser perseguidas pelo rito do art. 475-J do CPC. Assim, emende o exeqüente sua inicial, esclarecendo se pretende a execução de todo o período pelo rito do art. 475-J do CPC, ou, cindindo a execução, prosseguir neste feito para executar tão somente as 3 últimas vencidas, pelo rito do art. 733 do CPC;3) Venha a cópia da certidão de nascimento do autor;4) Prazo: 10 dias, pena de indeferimento da inicial (Art. 283/284 do CPC). \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.204.011441-1 - JORGE ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO SCARAMUSSA (RJ-021181)) X ALDA LUCIA LOPES (Adv(s). Dr(a). MARLEY XAVIER COSTA (RJ-063434) Despacho:À parte autora sobre os documentos juntados (Art. 398, CPC). \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.204.004028-6 - FERNANDA EMILIA PINTO TOMAZ (Adv(s). Dr(a). LUIZ SANTOS DE MORAES (RJ-039592)) X MARCIA GOMES RODRIGUES Despacho:Se o autor pretende o prosseguimento do feito como afirma deve cumprir as determinações judiciais. Dessa forma, cumpra-se fl. 17 em improrrogáveis 05 dias, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.204.000600-2 - KAUAN DA SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). RITA DE CARVALHO BISPO DEODORO (RJ-066623)), Assistente: JOSIAS DA SILVA GOMES) X ALTAIR RIBEIRO DOS SANTOS Decisão:1- Designo o dia 25/03/2008 às 15:00 horas, para realização de Audiência de Instrução e Julgamento;2 - Defiro as provas requeridas pelo MP;3 - Intimem- se. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2004.204.008848-5 - SAMUEL TAVARES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALVARO TORRES GONÇALVES (RJ-021857), Dr(a). GLAUCO GOMES CARDOSO DA SILVA (RJ-116633)) X JONATAS TAVARES (Adv(s). Dr(a). MARIA DALVA ALVES (RJ-070484) Despacho:Designo AIJ para o dia 25/03/08 às 16:00 horas. Intimem-se as partes, inclusive para depoimento pessoal. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.204.012093-5 - KATIA VIRGINIA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MACIEL DE AZEVEDO (RJ-100775)) X JOAO BICEGO NETO Despacho:1. Defiro a gratuidade de justiça;2. Defiro audiência prévia de justificação para o dia 06/05/08, às 14:00 horas. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.204.010005-3 - ARNALDO LOPES DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). SILVIO SOARES LESSA (RJ-004043)) X BRUNA SILVA MOTA DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). SERGIO RICARDO SILVA DE MORAES (RJ-114716) Despacho:Considerando a impossibilidade de comparecimento do patrono da parte ré, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 21/02/2008, às 15:40 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas tempestivamente arroladas. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.204.011771-7 - MARCELO HENRIQUE CEZAR VELOSO (Adv(s). Dr(a). AMANDA SODRE RUMBELSPERGER MOREIRA (RJ-124856)) X HELENA DO NASCIMENTO PEIXOTO VELOSO E OUTROS Despacho:1- Designo o dia 24/03/2008 às 10:40 horas, para realização de audiência de conciliação no juizado informal;2 - Intimem-se os requeridos;3 - Intime- se a parte autora por AR, e seu patrono através de D. O., se for o caso; \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2006.204.013867-6 - OLIVIA DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). JORGE DE FREITAS FELICIANO (RJ-124110)) X Falecido: JOAO PEREIRA CABRAL Decisão:1- Tendo em vista que foram cumpridos os dispositivos legais atinentes à espécie de citação ficta por edital, não há que se falar em nulidade da citação conforme referido pelo Curador Especial;2- As partes são legítimas e estão devidamente representadas. Estão presentes as condições para o legítimo exercício do direito de ação, bem como os pressupostos processuais de existência e validez do processo. Assim, como não há nada mais a suprir, declaro saneado o presente feito. 3- Defere-se as provas requeridas.4- Designa-se o dia 06/05/08 às 14:20 horas para realização de Audiência de Instrução e Julgamento, com depoimento pessoal das partes e oitiva das testemunhas;5- Intimem-se. \r\n\r\nQuebra Reconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.204.004035-3 - VANDERLEA MUNIZ ESTEVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EDSON MOREIRA MONEGALHA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE DA COSTA SILVA BARBOSA (RJ-120793) Decisão:1- A preliminar nomeada de impossibilidade jurídica pelo autor não subsiste, por se tratar, em verdade, do mérito discutido no presente feito, não havendo pois, que se falar na preliminar suscitada, pelo que a rejeito de plano.2- As partes são legítimas e estão devidamente representadas. Estão presentes as condições para o regular exercício do direito de ação, bem como os pressupostos processuais de existência e validade do processo. Assim, como não há nada a suprir, declaro saneado o presente feito. 3- Defere-se as provas requeridas.4- Designa-se o dia 06/03/08 às 14:40 horas para realização de Audiência de Instrução e Julgamento, com depoimento pessoal das partes e oitiva das testemunhas tempestivamente arroladas;5- Intimem-se. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.204.013636-9 - MARINA LOURENÇO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCIO BRAGA (RJ-144749)) X JODYR WAGNER (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO DE OLIVEIRA PAIVA (RJ-093035) Despacho:1. Fls. 105 e 109 - Anote-se onde couber.2. Fls. 113/123 - Diga a parte ré sobre os documentos apresentados (art. 398 do CPC), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2004.204.006173-0 - MANUEL MOTA DE MESQUITA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE FERNANDES (RJ-097247)) X EUNICE SOARES FARIAS Despacho:Aguarde-se a realização do estudo social agendado. \r\n\r\nProc. 2007.204.005991-2 - PAULO VINICIUS FIUZA RAMOS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-143250)) X LUCIANA ALVES), KAIO PATRIK ALVES FIUZA RAMOS Despacho:1-Cumpra o cartório fl.37, item 03; 2- Designo o dia 24/03/2008 às 12:00 horas, para realização de audiência de conciliação no juizado informal;3 -intime-se a requerida;4 - Intime- se a parte autora por AR, e seu patrono através de D. O., se for o caso; \r\n\r\nProc. 2007.204.006667-9 - JACENIRA LISBOA DA PURIFICAÇAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SUITA LOPES (RJ-104614)) X JULIO CESAR MARINS DE SOUZA Despacho:1- Certifique o cartório se foram excluídos os menores da relação processsual, como já determinado;2- Designo o dia 28/03/2008 às 16:00 horas, para realização de audiência de conciliação no juizado informal;3 - Intime-se o requerido por OJA;4 - Intime- se a parte autora por AR, e seu patrono através de D. O, se for o caso; \r\n\r\nProc. 2007.204.012282-8 - CARLOS ALBERTO BEZERRA RIBEIRO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DANIEL DE OLIVEIRA PEREIRA (RJ-045591)) X JULIANE CONCEIÇAO DE FREITAS BARBOSA), YASMIN DE FREITAS BARBOSA RIBEIRO), GIOVANNA DE FREITAS BARBOSA RIBEIRO Despacho:1- Designo o dia 28/03/ 2008 às 15:20 horas, para realização de audiência de conciliação no juizado informal;2 - Intime-se a requerida;3 - Oficie-se ao empregador como requerido na assentada e intime- se a parte autora por AR, e seu patrono através de D. O; \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1994.204.000569-0 (12735) - AGNALDO GOMES DE MELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-023727) Despacho:Tendo em vista que o feito não é de justiça gratuita, indefiro vista até o recolhimento das custas referentes ao desarquivamento. Nada sendo requerido em 05 dias, voltem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 1997.204.001556-2 - ÁTILA CATARINO MONTEIRO DUARTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DA ROCHA COLLAÇO (RJ-128378) Despacho:1- Certifique-se o correto recolhimneto das custas;2- Após, dê-se vista por 05 dias. Nada sendo requerido. Voltem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.204.016599-2 - FABIO ROGERIO DE CARVALHO PIRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE GERALDO DO NASCIMENTO (RJ-079693) Despacho:1) Venham aos autos:a) o comprovante de rendimentos da segunda requerente ou, não possuindo, a última declaração de isento apresentado à Receita Federal;b) afirmação de pobreza pessoalmente firmada pela segunda requerente, na forma do art. 4º da Lei 1060/50 c/c art. 1º da Lei 7.115/83;2) Prazo: 10 dias, pena de indeferimento da inicial (Art. 283/284 do CPC). \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.204.004130-0 - LEONARDO BAEZ PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO FRAGA DA GAMA (RJ-068533)) X PRISCILLA ESTRELA DE CARVALHO BAEZ PEREIRA Despacho:1- Designo o dia 28/03/2008 às 15:00 horas, para realização de audiência de conciliação no juizado informal;2 - Intimem-se; \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2007.204.010875-3 - VIRGINIA INACIA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BEZERRA DE MELO (RJ-083557)), ISADORA IGNACIO DA LUZ) Decisão:1 - Ante o teor do estudo social de fls. 65/66, bem como o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO a guarda provisória da menor ISADORA IGNÁCIO DA LUZ à requerente VIRGÍNIA INÁCIA DA COSTA pelo prazo de 180 dias. Lavre-se o termo2- Designo o dia 25/03/2008, às 14:40 horas para a realização da audiência para oitiva da requerente e da menor. \r\n\r\nId: 440492"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Alexandre Jose da Silva Barbosa \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Marcos Rosa\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2000.204.003216-2 (3889) - JOÃO ALEXANDRE CARDOSO VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JONES DOS SANTOS (RJ-066389)) X ALEXANDRE FÉLIX VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ALICE CARVALHO (RJ-085609) Despacho:Fl 59, defiro. Fl 55, desentranhe-se, devendo a RL dos exequentes acompanhar o Sr. Oficial de Justiça na diligência e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2001.204.004182-6 (5711) - CARLOS AUGUSTO ROCHA MACHADO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CARLOS ROBERTO MACHADO (Adv(s). Dr(a). ECILANE ALVES LIVIO (RJ-090623) Decisão:Considerando a certidão supra, dê-se baixa. Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.204.001478-7 - FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SILVA LIMA (Adv(s). Dr(a). VALERIA FRANCO CORREA (RJ-088285)) X MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). LAURA MARIA MONTEIRO DE B. MENDES (RJ-016815) Despacho:Intime-se a parte autora, por via postal, para dar andamento ao feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2004.204.003439-7 - LETICIA BORRET DE AVELAR (Adv(s). Dr(a). DILSON ALVES DAMASCENO (RJ-063148)) X GERSON MARTINS DE AVELAR Despacho:Cumpra-se integralmente o despacho de fl 40. \r\n\r\nProc. 2004.204.006897-8 - LUCAS GUILHERME DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WILSON MATTOS (RJ-077806)) X SIDNEY DOS SANTOS Despacho:1-Expeça-se guia como requerido.2-Regularize o executado sua representação processual. \r\n\r\nProc. 2005.204.002569-6 - MELISSA DO VALE BALBINO MATIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIENE GAMA DA SILVA (RJ-072932)) X DOUGLAS BALBINO MATIAS Decisão:1)Considerando que o executado não pagou o débito, nem nomeou bens à penhora, conforme certidão de fl 36;Considerando a promoção ministerial de fl 40v. e tendo em vista que se trata de dívida alimentar, DEFIRO a penhora requerida às fl 40;2)Oficie-se ao empregador para desconto da pensão alimentícia regular e mais o percentual de 10% (dez por cento) relativo a penhora salarial, até que satisfaça toda a dívida alimentar;3)Fl 42, anote-se o novo patrocínio. \r\n\r\nProc. 2006.204.001180-8 - CATHLANY APARECIDA ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCELA DA SILVA PENA (RJ-148820)) X PAULO CESAR RODRIGUES DE SOUZA Decisão:Considerando o rito escolhido, desentranhe-se fl 25/26 e distribua-se livremente a uma das Varas de Família desta Regional. \r\n\r\nProc. 2006.204.001553-0 - TEREZINHA DUARTE JARDIM (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO SILVA WERNECK (RJ-068260)) X JULIO RAMAO SOARES JARDIM (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO BASTOS LESCAUT (RJ-104818) Despacho:Subam ao Egrégio T.J. \r\n\r\nProc. 2006.204.008907-0 - OTAVIO PEREIRA CORBO (Adv(s). Dr(a). RENATO MACEDO SILVA (RJ-119286)) X ALAN DA SILVA CORBO Despacho:Intime-se a parte autora, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.204.009424-7 - GIOVANNA MARIAH DA SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM GONCALVES VELOSO (RJ-090114)) X SANDRO EDUARDO SILVA DOS SANTOS Despacho conforme Portaria 01/2002 do Juízo: desarquive-se. Dê-se vista. Nada tendo sido requerido, no prazo de 10 dias, voltem ao arquivo. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.204.010424-1 - GABRIEL CARLOS MANTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GILSON FABIO SOLANO VASCO (RJ-072993)) X ELIANA CRISTINA MANTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CARVALHO BISPO DEODORO (RJ-066623) Despacho:Intime-se a parte autora, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.204.015068-8 - RAFAEL SANTOS LIMA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOICELANE GONÇALVES JOSENDE (RJ-063550)) X JORGE MOTTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ALEXANDRE BITENCOURT CORRÊA DA SILVA (RJ-080357) Despacho:Cumpra-se o V.acórdão. Ciência às partes e ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.204.015103-6 - LUCINDA DUCLOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ALMIR DE ASSIS MATHIAS FILHO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM GONCALVES VELOSO (RJ-090114) Despacho:Cumpra-se o V.acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.204.002908-7 - MARIA HELENA CUPERTINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELIANE BAPTISTA RIBEIRO (RJ-090100)) X CALIXTO EL AMME (Adv(s). Dr(a). VALTER BERTANHA VALADAO (RJ-025883) Decisão:1)Tendo em vista a resposta do réu, verifico, através de um juízo superficial. que pode ter havido união estável entre as partes, já que o fato do réu ser casado não exclui essa possibilidade, ao contrário, do que argumentava em sua peça;2)O próprio réu admite que contribuia com as despesas da autora, embora alegasse que o fazia voluntariamente;3)Desta forma, reconsidero decisão de fl 37 para FIXAR os alimentos provisórios devidos à autora em 15% dos ganhos líquidos do réu, descontados diretamente em folha de pagamento e depositados na conta corrente da autora ou pagos mediante recibo.Oficie-se para desconto.Designo AIJ para o dia 01/04/08, às 13:30 horas.Intimem-se as partes para prestarem depoimento pessoal. \r\n\r\nProc. 2007.204.002955-5 - PAULO NICOLAS FONTES ALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JANAÍNA TERESA DE ARAÚJO DE PAIVA CRUZ (RJ-086031)) X ALEX FONTES ALVES Despacho:Venha o mandado de fl 28 devidamente cumprido. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.204.003201-3 - ANA MARIA RODRIGUES DE HOLANDA (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA OLIVEIRA DA COSTA (RJ-069216)) X ARMANDO MACHADO DE HOLANDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO SCARAMUSSA (RJ-021181) Despacho:1-Recebo a apelação em seus regulares efeitos;2-Ao apelado para apresentar as suas contra-razões;3-Após, ao MP;4-Decorrido o prazo regular, c/ou sem resposta SUBAM os autos ao E.Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.204.003990-1 - MIRELA ALEXANDRA OLIVEIRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JOSIAS FERNANDES MACIEL (RJ-073206)) X ALEXANDRE FERNANDES DA SILVA Despacho:Intime-se a parte autora, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.204.004083-6 - EVERTON MARTINS RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RITA DE CARVALHO BISPO DEODORO (RJ-066623)) X PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS RODRIGUES Sentença:..Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produzam seus jurídicos e regulares efeitos. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, inciso III do CPC...\" \r\n\r\nProc. 2007.204.011043-7 - MARILZA BARBOSA SOUTO (Adv(s). Dr(a). MAURO MENDES THIMOTHEO (RJ-082707)) X DULCINEI ALVES SOUTO Despacho:Intime-se a parte autora, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.204.011281-1 - MARIANA MACHADO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X WILLIAN MOURA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ADHEMAR ANDRADE RIBEIRO FILHO (RJ-101014) Despacho:Oficie-se como requerido à fl 30v.. Junte o réu seu contracheque como requerido pelo MP. \r\n\r\nProc. 2007.204.013498-3 - ISABELLA BRUNA RIBEIRO PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SONIA ANDRADE MARTINS (RJ-066196)) X BRUNO PEREIRA Despacho Conforme Portaria 01/2002 do Juízo: A parte autora sobre certidão supra. Intime-se (faltam cópias de fls. 02/05 p/ instrução do mandado de citação e intimação) \r\n\r\nProc. 2007.204.015222-5 - MATHEUS SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MONICA COSME BARBOSA AMARAL (RJ-140546)) X JOSE RONALDO VALPASSO DOS SANTOS Despacho:Diga a parte autora sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 2008.204.001486-4 - GLAUCIA RANGEL CORDEIRO PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO JORGE CUNHA DA SILVA (RJ-087154)) X ARNALDO CORDEIRO PEREIRA Decisão:1-Defiro a gratuidade de justiça requerida.2-Fixo os alimentos provisórios em 48%(quarenta e oito por cento) dos ganhos brutos do alimentante, feitos apenas os descontos obrigatórios.Em caso de inexistência de vínculo empregatício, fixo os alimentos provisórios em 160%(cento e sessenta por cento) de um salário-mínimo mensal, devendo ser pago até o 5° dia de cada mês, subseqüente ao vencido, mediante recibo ou depósito bancário.3-Oficie-se ao empregador, se houver, ou ao INSS, se for o caso...4-Designo o dia 16 de abril de 2008, às 09:50 horas, para audiência de conciliação no Juizado Informal, trazendo o alimentante prova de seus ganhos. \r\n\r\nProc. 2008.204.002235-6 - TANIA MARA ALMEIDA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). IOLANDA NUNES CORDEIRO (RJ-134061)) X LUIZ ANTONIO DA SILVA MIRANDA Decisão:Defiro JG. INDEFIRO os alimentos provisórios requeridos já que a autora está separada do réu desde abril de 2007. Além disso, tem 37 anos de idade e não apresenta nenhum fato que a impeça de trabalhar.Este Juízo, também, não acredita que tenha sido OBRIGADA a deixar de trabalhar, mas sim optou por essa atitude.Cite-se e intime-se para audiência no JIC no dia 02 de abril de 2008, às 10:40 horas. \r\n\r\nProc. 2008.204.002333-6 - GUSTAVO DOS SANTOS CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). SONIA ANDRADE MARTINS (RJ-066196)) X ANDRE LUIS CAVALCANTE Decisão:1-Defiro a gratuidade de justiça requerida.2-Fixo os alimentos provisórios em 20%(vinte por cento) dos ganhos brutos do alimentante, feitos apenas os descontos obrigatórios.Em caso de inexistência de vínculo empregatício, fixo os alimentos provisórios em 40%(quarenta por cento) de um salário-mínimo mensal, devendo ser pago até o 5° dia de cada mês, subseqüente ao vencido, mediante recibo ou depósito bancário.3-Oficie-se ao empregador, se houver, ou ao INSS, se for o caso...4-Designo o dia 16 de abril de 2008, às 11:00 horas, para audiência de conciliação no Juizado Informal, trazendo o alimentante prova de seus ganhos. \r\n\r\nProc. 2008.204.002366-0 - DANIEL VICTOR SALES LINHARES (Adv(s). Dr(a). RITA DE CARVALHO BISPO DEODORO (RJ-066623)) X DANIEL EUCLIDES DE OLIVEIRA LINHARES Decisão:1-Defiro a gratuidade de justiça requerida.2-Fixo os alimentos provisórios em 20%(vinte por cento) dos ganhos brutos do alimentante, feitos apenas os descontos obrigatórios.Em caso de inexistência de vínculo empregatício, fixo os alimentos provisórios em 35%(trinta e cinco por cento) de um salário-mínimo mensal, devendo ser pago até o 5° dia de cada mês, subseqüente ao vencido, mediante recibo ou depósito bancário.3-Oficie-se ao empregador, se houver, ou ao INSS, se for o caso...4-Designo o dia 16 de abril de 2008, às 10:20 horas, para audiência de conciliação no Juizado Informal, trazendo o alimentante prova de seus ganhos. \r\n\r\nProc. 2008.204.002779-2 - DENISE DA SILVA RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LAURIAN FABRIEN PEREIRA RAMOS (RJ-119100)) X ALEXANDER DOS SANTOS RIBEIRO Decisão:1-Defiro a gratuidade de justiça requerida.2-Fixo os alimentos provisórios em 30%(trinta por cento) dos ganhos brutos do alimentante, feitos apenas os descontos obrigatórios.Em caso de inexistência de vínculo empregatício, fixo os alimentos provisórios em 120%(cento e vinte por cento) de um salário-mínimo mensal, devendo ser pago até o 5° dia de cada mês, subseqüente ao vencido, mediante recibo ou depósito bancário.3-Oficie-se ao empregador, se houver, ou ao INSS, se for o caso...4-Designo o dia 16 de abril de 2008, às 10:00 horas, para audiência de conciliação no Juizado Informal, trazendo o alimentante prova de seus ganhos. \r\n\r\nProc. 2008.204.002888-7 - JULIA XAVIER DO SACRAMENTO (Adv(s). Dr(a). JOMAR DOS REIS QUINTAS (RJ-134017)) X JULIO CESAR DO SACRAMENTO Despacho:Considerando a certidão retro, informe a parte autora ao Júizo o salário do alimentante e, se não sabido exatamente, deverá ser estimado. \r\n\r\nAlimentos C/C Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2007.204.008643-5 - LUAN VICTOR ALVES DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). MARIO GILSON DE PAIVA SOUZA (RJ-121973)) X PAULO ROBERTO SANTOS DE MENEZES Despacho:1-Designa-se o dia 01 de abril de 2008, às 14:00 horas para realização de Audiência de Instrução e Julgamento, com depoimento pessoal das partes e sob pena de confesso;2-Intime-se;3-Expeça-se citação e intimação para a parte ré por OJA. \r\n\r\nAlteração ou retificação de registro de nascimento \r\n\r\nProc. 2007.204.011615-4 - CARLOS ANTONIO LEMOS DA FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIANO BARBOSA RIBEIRO (RJ-094929) Despacho:Diga a parte autora sobre cota ministerial supra, 2ª parte. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2006.204.011188-9 - JOSEFA LOPES VAZ (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO FIGUEIRA (RJ-082878)) X JOSE VAZ IRMAO Despacho:Intime-se a parte autora, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.204.003864-7 - GISELE SOUZA DO AMARAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO RIBEIRO MARTINS (RJ-125127) Despacho conforme Portaria 01/2002 do juízo: intimem-se as partes para recolhimento das custas fins expedição da carta de sentença \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.204.001057-1 - SUELY DO NASCIMENTO DANTAS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DAMASIO DO ESPIRITO SANTO (RJ-085872)) X LUCIVALDO ELOY SILVA DE ALMEIDA Despacho:Fl 35, DEFIRO. \r\n\r\nProc. 2007.204.003487-3 - ROSA DE FATIMA SOARES DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). TATIANA DE PADUA CAVERSANI TASCA (RJ-140913)) X ANDRE LUIZ CORREIA VALENTIM Despacho:Intime-se a parte autora, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.204.006920-6 - ARISTON MORAIS DE LACERDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO FRAGA DA GAMA (RJ-068533)) X ADILAMAR CORREA DOS SANTOS MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LINDOLFO PORTELA BEZERRA (RJ-080289) Decisão:Defiro JG a parte ré. A parte autora sobre contestação. \r\n\r\nDissolução de União Estável Por Acordo C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2007.204.011731-6 - JORGE DE OLIVEIRA BISPO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JORGE DE OLIVEIRA BISPO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE ARAUJO RODRIGUES (RJ-065980) Despacho:1-Designa-se o dia 02 de abril de 2008, às 10:30 horas para realização de Audiência de Conciliação no Juizado Informal;2-Intimem-se. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2002.204.041541-8 - ALZENIR DE SOUZA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JORGE COUTO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). CAMILA DE PAOLA (RJ-101277) Despacho:1)Fl 67, diga a requerente;2)Após, dê-se vista à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2003.204.007545-2 - JOSE MAURO DA SILVA MENDES (Adv(s). Dr(a). VANESSA DA ROCHA GONÇALVES ARAUJO (RJ-102646)) X VALDELUCIA CARVALHO DA SILVA MENDES (Adv(s). Dr(a). REINALDO DE FARIAS ABRAHAO (RJ-067851) Despacho:Fl 49, DEFIRO. \r\n\r\nProc. 2006.204.003550-3 - JOSE GOMES FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA DA SILVA (RJ-038449) Despacho:Intimem-se as partes, via postal e pelo prazo de 48 horas, para darem prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.204.005357-9 - LUCIA RIGUEIRA TOROBAY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALERIA VEIGA DELFORGE (RJ-078356) Despacho conforme Portaria 01/2002 do juízo: intimem-se as partes para recolhimento das custas fins expedição da carta de sentença \r\n\r\nProc. 2006.204.014129-8 - TEREZINHA MARTINS LINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SUITA LOPES (RJ-104614) Despacho:Intimem-se as partes, via postal e pelo pra zo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.204.013773-0 - JAMES VERISSIMO MENDONÇA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCINETE DE SOUZA AUGUSTO GONCALVES (RJ-129198) Despacho:Intimem-se as partes, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.204.014179-3 - UBERLAN PEREIRA BRANDAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAUREEN OLIVEIRA DE FREITAS (RJ-118554) Sentença:..Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado e DECRETO O DIVÓRCIO do casal, nos termos da lei 6.515/77 e artigo 1.580, § 2° do Código Civil. \r\n\r\nProc. 2008.204.000505-0 - IVO AMARAL SOBRINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MACHADO FERREIRA (RJ-101524) Sentença:..Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado e DECRETO O DIVÓRCIO do casal, nos termos da lei 6.515/77 e artigo 1.580, § 2° do Código Civil... \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.204.008966-2 - PAULO VITORINO SILVA (Adv(s). Dr(a). FABIO LOPES DE LIMA (SC-016277B)) X MARLI DE OLIVEIRA BARROS SILVA (Adv(s). Dr(a). AMAURI LEMOINE DE ANDRADE (RJ-047527) Despacho:Intime-se a parte autora, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.204.001319-2 - MARLI BARBOSA DE SOUZA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO JORGE C DA SILVA (RJ-087154)) X SILVANO DE AZEVEDO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANITA FRANCISCA DOS SANTOS E SILVA (RJ-058739) Decisão:Dê-se baixa. Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.204.003763-1 - CARLA JEANY DA SILVA BARCELLOS (Adv(s). Dr(a). ANTONY MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (RJ-131499)) X NILTON LOPES BARCELLOS FILHO Despacho:Intime-se a parte autora, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.204.006417-8 - MARCIA OLIVEIRA DE MOURA (Adv(s). Dr(a). VILTON RICARDO DE OLIVEIRA (RJ-058641)) X LUIZ EDUARDO BARBOSA DE MOURA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-143250) Decisão:Defiro JG. a parte ré. A parte autora sobre contestação. \r\n\r\nProc. 2007.204.008325-2 - SEVERINO BARBOSA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). LUCIMERE DE JESUS NUNES DE CASTRO (RJ-119643)) X ANA MARIA SANTOS DA ASSIS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE OLIVEIRA MEDEIROS (RJ-074630) Despacho:Esclareçam as partes se desejam produzir outras provas, além das mencionadas. \r\n\r\nProc. 2007.204.009178-9 - EDSON XAVIER DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DEUSELINA SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PIRES (RJ-106763) Decisão:1-Defere-se JG a parte ré;2-Diga a parte autora sobre a contestação;3-Designa-se o dia 02 de abril de 2008, às 09:30 horas para realização de Audiência de Conciliação no Juizado Informal;4-Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.204.011581-2 - MARIA LUIZA GOMES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA LAUVRES (RJ-143427)) X ANANIAS ALVES DE SOUZA Despacho:Intime-se a parte autora, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.204.012624-0 - GIVANILDO HILARIO CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). JOSEFA GOMES BEZERRA (RJ-080886)) X JANE DOS SANTOS CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). GLEICE APARECIDA SANTAREM DE ARAUJO BARBOSA (RJ-143221) Decisão:1-Defere-se JG a parte ré;2-Diga a parte autora sobre a contestação;3-Designa-se o dia 02 de abril de 2008, às 09:20 horas para realização de Audiência de Conciliação no Juizado Informal;4-Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.204.015415-5 - ELMO ALVEZ (Adv(s). Dr(a). KARTZCLEY BRUM DE SOUSA (RJ-110091)) X LAINI PEREIRA DE LIMA ALVES Despacho:Intime-se a parte autora, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.204.007684-9 - MAURO NACIF JAPUR (Adv(s). Dr(a). CLELIO CORREA DE PAULA (RJ-001387B)) X PRISCILA MARTINS JAPUR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:..ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO N/F DO ART 267, III DO CPC.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2007.204.010197-7 - FABIO ANTONIO DA COSTA BRITO (Adv(s). Dr(a). MARCIO SOARES RODRIGUES (RJ-082614)) X SAMUEL ANACLETO BRITO E OUTRO Despacho:Fl 22/26, com o objetivo de dirimir qualquer dúvida e afastar o tumulto processual, apresente a parte exeqüente nova planilha de débito.com as exclusões e inclusões. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.204.001880-6 (9349) - CARLOS ALBERTO SILVA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). ANNA BEATRIZ T S GONCALVES (RJ-090160)) X CRIZOLTINA GABRIELA CALDEIRA MORAES (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO ROSA CASTRO (RJ-032974) Despacho:Aguarde-se o cumprimento do acordo. \r\n\r\nProc. 2003.204.002911-9 - JUAN DE SOUZA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LIA DOS SANTOS GOMES (RJ-053888)) X CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ARINALDO DOS SANTOS (RJ-021041) Despacho:Intime-se a parte autora, via postal, para dar andamento ao feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2003.204.004158-2 - RAYANNE RODRIGUES BARBOSA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARMANDO JONES PEREIRA (RJ-080585), Dr(a). ADRIANA MACEDO SOARES DOS SANTOS MELLO (RJ-118101)) X FLAVIO BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA TABELAR (DP-000002) Despacho:1)Fl 52, anote-se o patrocínio;2)Intime-se a parte autora, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, devendo se manifestar sobre certidão do Sr.Oficial de Justiça às fl 49, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.204.009594-3 - ERIC LIMA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JOSE EZEQUIEL DA COSTA Sentença:..ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO N/F DO ART 267, III DO CPC.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2003.204.009721-6 - ANA CARLA TRINDADE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WALTENIR TEIXEIRA COSTA (RJ-126303)) X LUIZ CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DUTRA (RJ-087488) Sentença:..ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO N/F DO ART 267, III DO CPC.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2003.204.011235-7 - FERNANDA SANTOS GOMES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808)) X FERNANDO LUIZ GOMES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GLORIA MARIA VIEIRA DE MENEZES (RJ-120736) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.204.008612-9 - VICTOR TEIXEIRA SILVA BRAGA (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS PEREIRA DE SAO PEDRO (RJ-105585)) X JOAO MARIO SILVA BRAGA Despacho:Intime-se a parte exequente, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.204.009508-8 - ROBERTO LUIZ COSTA LOUREIRO AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). SONIA REGINA DE CARVALHO (RJ-053925)) X OSMAR MARQUES AZEVEDO Despacho:1)Fl 73, 76 e 80, INDEFIRO, eis que o réu já foi citado pelo rito do art. 732 do CPC;2)Diga a exeqüente a providência que pretende nesta fase processual, objetivamente, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProc. 2004.204.009905-7 - MILLENY RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JANAINA CONCEICAO DE MELO RAQUEL (RJ-114620)) X MILTON ABEL VARELLA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA (RJ-065068) Despacho:Intime-se a RL da parte exeqüente, via postal, para dizer se a obrigação da execução foi cumprida, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2005.204.000704-9 - LUANA ALVES SOARES (Adv(s). Dr(a). EULALIA CRISTINE DE BRITO CORREIA (RJ-113056)) X ERENY PEREIRA SOARES FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA TABELAR (DP-000002) Despacho:Intime-se a parte autora, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, devendo se manifestar sobre cota ministerial de fl 39, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.204.002107-1 - LEONARDO FONSECA RODRIGUES FARAY DE MIRANDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANE BICEGO FARINHA (RJ-090948)) X MARCELO FARAY DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARCIA FIDELIS PEREIRA (RJ-118336) Despacho:Diga a parte exeqüente sobre cota ministerial retro. \r\n\r\nProc. 2005.204.004480-0 - LUANA ALVES SOARES (Adv(s). Dr(a). EULALIA CRISTINE DE BRITO CORREIA (RJ-113056)) X ERENY PEREIRA SOARES FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Intime-se a parte autora, por via postal, para dar andamento ao feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.204.005212-2 - JHENIFER CHRISTINE PEREIRA DE SOUZA ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VINDALVA MARIA VALENTIM DE AGUIAR (RJ-099066)) X ANDRE DE SOUZA ALVES Decisão:Comunique-se a autoridade policial para cumprimento do mandado de prisão. \r\n\r\nProc. 2006.204.001680-6 - LIVIA DE JESUS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). SYLVIO LOPES DE CASTRO (RJ-052929)) X DARLAN DE OLIVEIRA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:..JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inciso I do CPC.. \r\n\r\nProc. 2006.204.001808-6 - SUZANNY RIBEIREO FIGUEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA FERREIRA MAGALHAES (RJ-079619)) X ROGERIO LUIZ FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). ANDRE DO NASCIMENTO ROSA (RJ-097452) Despacho:Fl 84v., intime-se o executado via postal \r\n\r\nProc. 2006.204.003429-8 - GABRIEL ABRAAO CORREIA LADEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DO CARMO DA SILVA (RJ-048529)) X SERGIO DIAS LADEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Intime-se a parte exequente, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, devendo se manifestar sobre fl 59/60, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.204.003933-8 - NATALIA ANDRADE CARDOZO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO VITOR BONFIM (RJ-064516)) X EDSON FERNANDES CARDOZO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Considerando a certidão de fl 75v., aguarde-se o prazo de resposta do executado, findo os quais, sem manifestação, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.204.006642-2 - DAVIDSON FIGUEIREDO DE ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA COVELO GUERREIRO (RJ-099307)) X JOSE BERNARDINO PEREIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ELYSANGELA DA PURIFICAÇÃO RODRIGUES PEDRO (RJ-143294) Decisão:1)Revoga-se o decreto de prisão civil em desfavor do executado;2)Fl 65, expeça-se alvará de levantamento;3)Fl 68, ao MP para promoção final. \r\n\r\nProc. 2006.204.011023-0 - JULLYANA DE ALMEIDA PETZOLD E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE HERMAN DE LIMA PETZOLD (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA (RJ-134861) Despacho:Atenda-se ao MP \r\n\r\nProc. 2006.204.011023-0 - JULLYANA DE ALMEIDA PETZOLD E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE HERMAN DE LIMA PETZOLD (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO DIAS DA SILVA (RJ-134861) Despacho:Publique-se o referido despacho, findo o prazo, sem manifestação, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2006.204.012229-2 - GILMAR DE SOUZA OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA FERNANDA DANTAS FLORA MENEZES (RJ-117383)) X GILMAR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fl 40/41, Indefiro.Venha a renúncia nos termos do artigo 45 do CPC, c/nova redação. \r\n\r\nProc. 2007.204.005821-0 - MAICON LISBOA PEREIRA GOUVEIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MALVINO GOMES DO COUTO NETO (RJ-117801)) X SERGIO DA SILVA GOUVEIA Despacho:A parte autora sobre certidão. \r\n\r\nProc. 2007.204.008811-0 - LUCAS DA SILVA DE ARRUDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANGELINA CARVALHO DE MELLO (RJ-101235)) X MOACIR DE ARRUDA SILVA Despacho:Intime-se a parte exequente, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.204.009887-5 - PEDRO FELIPE RICARDO DE MOURA X LUIZ EDUARDO BARBOSA DE MOURA (Adv(s). Dr(a). VILTON RICARDO DE OLIVEIRA (RJ-058641), Dr(a). LUIZ CARLOS DE BARROS PENTEADO (RJ-142593) Despacho:1)Fl 35/38, incabível a citação por hora certa em execução;2)Fl 30, desentranhe-se, devolvendo ao Sr. Oficial de Justiça a fim de ser cumprido n/f do art. 172 & 2º do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.204.009912-0 - CATIANA PORTUGAL AMORIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PAULO SERGIO PORTUGAL AMORIM (Adv(s). Dr(a). MARLEY XAVIER COSTA (RJ-063434) Decisão:Defiro a gratuidade de justiça ao executado. Ao exequente sobre impugnação. \r\n\r\nProc. 2007.204.014461-7 - GLADYSON LUIZ DE MOZER (Adv(s). Dr(a). SONIA ANDRADE MARTINS (RJ-066196)) X ANDERSON JOSE NUNES MOZER Despacho:Venha planilha de débito discriminada. \r\n\r\nProc. 2007.204.015252-3 - LUA MOREIRA DE FREITAS LOPES (Adv(s). Dr(a). GERALDO FERREIRA GOMES JUNIOR (RJ-098145)) X HUGO ANGEL DE FREITAS LOPES Despacho:Intime-se a parte exequente, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.204.000876-1 - PEDRO FELIPE RICARDO DE MOURA (Adv(s). Dr(a). VILTON RICARDO DE OLIVEIRA (RJ-058641), Dr(a). LUIZ CARLOS DE BARROS PENTEADO (RJ-142593)) X LUIZ EDUARDO BARBOSA DE MOURA Decisão:1)Fl 21, recebo a emenda;2)Defere-se JG a parte exequente;;3)Após fornecida cópia da emenda, cite-se. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.204.000844-8 - CAUA FELIPE SILVA DIAS (Adv(s). Dr(a). JOSE DE MACEDO BARROS NOGUEIRA (RJ-052405)) X CARLOS HENRIQUE ROSA DIAS Despacho:Intime-se a parte exequente, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.204.001219-1 - MARCOS VINICIUS ARAUJO HILARIO (Adv(s). Dr(a). SYLVIO LOPES DE CASTRO (RJ-052929)) X VANDERLEI DA SILVA HILARIO Despacho:Cumpra-se o mandado de prisão como requerido à fl 31. \r\n\r\nProc. 2007.204.002644-0 - CAMILA CRISTINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA DOS SANTOS JANUÁRIO (RJ-067570)) X MOACIR DO NASCIMENTO LUIZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Em aditamento ao despacho de fl 33, intimem-se via postal. \r\n\r\nProc. 2007.204.002645-1 - CAMILA CRISTINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA DOS SANTOS JANUÁRIO (RJ-067570)) X MOACIR DO NASCIMENTO LUIZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Em aditamento ao despacho de fl 33, intimem-se via postal. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2005.204.000696-3 - LUANA ALVES SOARES (Adv(s). Dr(a). EULALIA CRISTINE DE BRITO CORREIA (RJ-113056)) X ERENY PEREIRA SOARES FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA TABELAR (DP-000002) Despacho:Intime-se a parte autora, por via postal, para dar andamento ao feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.204.002106-0 - LEONARDO FONSECA RODRIGUES FARAY DE MIRANDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANE BICEGO FARINHA (RJ-090948)) X MARCELO FARAY DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARCIA FIDELIS PEREIRA (RJ-118336) Despacho:Diga a parte exequente sobre cota ministerial. \r\n\r\nProc. 2005.204.004478-2 - LUANA ALVES SOARES (Adv(s). Dr(a). EULALIA CRISTINE DE BRITO CORREIA (RJ-113056)) X ERENY PEREIRA SOARES FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA 2 (DP-000001) Despacho:Intime-se a parte autora, por via postal, para dar andamento ao feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.204.003979-0 - BEATRIZ TRINDADE BARCELLOS (Adv(s). Dr(a). ROSIANE SILVA DE SOUSA (RJ-115237)) X MAURICIO GOMES BARCELLOS Despacho:Oficie-se ao Bacen, a fim de que informe ao Juízo a existência de ativos financeiros em nome do executado. \r\n\r\nProc. 2006.204.004436-0 - LAUANY RIBEIRO LISBOA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IRINEA DE MELO SILVA (RJ-081844)) X GEILSON DOS SANTOS RIBEIRO Despacho:Intime-se a parte autora, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.204.010276-1 - CAMILA FERNANDES DA SILVA ROQUE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA FERNANDA GONÇALVES MOREIRA (RJ-104315)) X ROBERTO DA SILVA ROQUE Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.204.006968-5 - SIDNEY OLIVEIRA SOUZA (Adv(s). Dr(a). URSULA PORTO RODRIGUES (RJ-113807)) X MARIA GORETE CARNEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). AGUINALDO BELMINO DE SOUTO (RJ-075935) Despacho conforme Portaria 01/2002 do Juízo: À parte autora sobre documento de fls. 150/155. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2005.204.003191-0 - LUCIANO REIS SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). HEITOR VARELA NETO (RJ-023734)) X LUDMILA FIGUEIREDO REIS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS (RJ-123406) Despacho Conforme Portaria 01/2002 do Juízo: A parte autora sobre certidão supra. Intime-se (não foram recolhidas as custas para expedição de carta precatória). \r\n\r\nProc. 2005.204.007440-3 - CARLOS ALBERTO SANT'ANNA FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE MEIRA DE ANDRADE (RJ-094223)) X MARCOS ANTONIO MENDES FERNANDES Despacho:Intime-se a parte autora, pessoalmente e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, devendo se manifestar sobre cota ministerial de fl 47, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.204.001179-1 - MAURICIO TOLENTINO DO CARMO (Adv(s). Dr(a). LENILSON SANTOS DA NASCIMENTO (RJ-127523)) X THIAGO DA COSTA CARMO Decisão:1)Considerando os documentos acostados e a promoção do Ministério Público, DEFERE-SE o pedido, em conseqüência, determina-se o CANCELAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA em relação ao alimentando THIAGO DA COSTA CARMO. Oficie-se ao empregador para cessação dos descontos, se for o caso;2)Defere-se JG a parte autora;3)Cite-se. \r\n\r\nProc. 2006.204.002232-6 - AGUIMAR DUTRA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). DERCY PAULA (RJ-101951)) X DANIELE BEZERRA CAMPOS E OUTRO Despacho:Intime-se a parte autora, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.204.013663-1 - VALMIR ANDRE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE FERREIRA VIANNA (RJ-091002)) X ROSA MARIA BRANDAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1-As partes são legítimas e estão bem representadas. Estão presentes as condições para o legítimo exercício do direito de ação, bem como os pressupostos processuais de existência e validez do processo.2-Assim, como não há nada a suprir, declaro saneado o presente feito.3-Defere-se as provas constantes nos autos.4-Designa-se o dia 27 de março de 2008, às 15:00 horas para realização de Audiência de Instrução e Julgamento, com depoimento pessoal das partes e oitiva das testemunhas;5-Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.204.004689-9 - ELSON DIAS REIS (Adv(s). Dr(a). PAULO DE SOUZA PINTO (RJ-044786)) X MARIA LUCIA DA SILVA REIS (Adv(s). Dr(a). CHRISTOVÃO DE SÁ VIANA (RJ-024159) Decisão:1-Defere-se JG a parte ré;2-Diga a parte autora sobre a contestação;3-Designa-se o dia 02 de abril de 2008, às 09:10 horas para realização de Audiência de Conciliação no Juizado Informal;4-Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.204.010043-2 - WILSON DE AZEVEDO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS SANT'ANNA (RJ-109847)) X RAPHAEL FRANKLIN VIEIRA Despacho:1)Fl 17/19 e 27, recebo as emendas;2)Após fornecida cópia da emenda de fl 27, cite-se. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.204.012317-1 - GILSON DOS SANTOS BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA BARBOSA RODRIGUES (RJ-136519)) X GREYCE DOS SANTOS BAPTISTA Decisão:Considerando o domicílio e residência da alimentada às fl.02;Considerando o privilégio de foro atribuído à espécie pelo ordenamento jurídico pátrio;Considerando o teor da certidão acostada às fl.43, DECLINO de minha competência em favor de uma das Varas de Família do Forum Regional de Jacarepaguá/RJ.Dê-se baixa e encaminhem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.204.015201-8 - SERGIO ANOR RODRIGUES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). SALVADOR CONTI TAVARES (RJ-029425)) X NIVEA MARIA RIANELLI DA COSTA Despacho:Intime-se a parte autora, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nExoneração de Pensão Alimentícia C/C Redução de Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.204.009410-9 - MOACYR COELHO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DA SILVA (RJ-086346)) X MIGUEL ANTONIO MATTOS DA CUNHA E OUTROS Despacho:Intime-se a parte autora, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2007.204.011460-1 - EMIDIO DA SILVA ROSARIO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SHIRLEI LEMOS TERRACAO (RJ-105298)) X KATIA DE ALMEIDA TOMAZ), EMMIDY TOMAZ ROSARIO Despacho:Apensem-se aos autos mencionados às fl 38 e aguarde-se audiência lá designada. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2005.204.001402-9 - CLAUDIA IVONEZA DA COSTA GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JACKSON OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA GUIMARAES RODRIGUES (RJ-130286) Despacho conforme Portaria 01/2002 do Juízo: desarquive-se. Dê-se vista. Nada tendo sido requerido, no prazo de 10 dias, voltem ao arquivo. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2005.204.002389-4 - ALEXANDRE ELIAS SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA DE FREITAS MOREIRA (RJ-084575)) X ANA PAULA FERREIRA NUNES (Adv(s). Dr(a). ROBSON ALLEGRETTO SCARDINI (RJ-097565)), ANNITA STRON NUNES PEREIRA Decisão:Fl 189, assiste razão o douto causídico, pelo que determino o desentranhamento da precatória de fl 178 e devolvida ao Juízo Deprecado, a fim de que seja apresentado a avaliação psicológica, considerando que apenas foi realizado o estudo social. \r\n\r\nProc. 2005.204.007135-9 - MARIA MADALENA PAULO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JACOB ISAACC B JUNIOR (RJ-076832)) X RUTE REGINA DOS SANTOS PAULO), IGOR JOSE PAULO Decisão:1)Fl 73, expeça-se Termo de Guarda;2)Fl 75/109, Nada a prover nestes autos. Processo findo. Dê-se baixa. Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.204.001087-7 - JOSE FRANCISCO DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JEANE SANTOS GOMES (Adv(s). Dr(a). MARCIA DE MELO MARQUES (RJ-062792) Despacho conforme Portaria 01/2002 do Juízo: desarquive-se. Dê-se vista. Nada tendo sido requerido, no prazo de 10 dias, voltem ao arquivo. Intime-se. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.204.004891-2 - ELIETE BRAGANCA BORCK (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA GOMES MIRANDA (RJ-062942)) X FLORIANO FERNANDES BRAGANCA (Adv(s). Dr(a). RENATO MACEDO SILVA (RJ-119286) Decisão:1)Fl 75/76, oficie-se ao Tribunal de Justiça para que autorize o pagamento da perícia, na forma da Resolução nº 21/2006;2)Às partes sobre o laudo pericial, após ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.204.005674-0 - MAVIONE NUNES MIRANDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA VALADARES THEODORO (RJ-088048)) X JOSE MARQUES AGUIAR Despacho:Fl 82, venha o original. \r\n\r\nProc. 2006.204.008326-2 - ENEDINA SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO CASTORINO DE OLIVEIRA (RJ-076886)) X IVONE SAMPAIO Despacho:Intime-se a parte autora, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.204.002339-5 - JORGE GRENHA DE BRITTO X LUZIA DE BRITO GOMES (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA GOMES (RJ-102429) Despacho:Intime-se a parte autora, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.204.009253-8 - AGOSTINHO PEREIRA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE ARAUJO RODRIGUES (RJ-065980)) X FILOMENA PEREIRA DA CRUZ Decisão:1)Fl 73, expeça-se alvará de levantamento;2)Às partes sobre o laudo pericial, após ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.204.015027-7 - JUPIRA MUCUGE FERNANDES BERMUDEZ (Adv(s). Dr(a). VÂNIA LÚCIA DA SILVA VEIGA (RJ-082088), Dr(a). MONICA MARIA MACIEL RIÇA (RJ-080414)) X ANTONIO CARLOS MEDEIROS BERMUDEZ Despacho:1)Fl 24/25, oficie-se ao Tribunal de Justiça para que autorize o pagamento da perícia, na forma da Resolução nº 21/2006;2)Às partes sobre o laudo pericial, após ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.204.002576-0 - MARIA AMELIA VAGNER PAULINO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ SOARES (RJ-144350)) X AUREA DOS SANTOS VAGNER Despacho:1)Recolham-se as custas ou venha declaração de hipossuficiência da parte;2)Venha atestado médico da anomalia da ré. \r\n\r\nInterdição E Curatela Especial \r\n\r\nProc. 2007.204.013721-2 - MARCIO PAIVA DE MATOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X MARIA DE LOURDES PAIVA Despacho:1)Fl 25/26, oficie-se ao Tribunal de Justiça para que autorize o pagamento da perícia, na forma da Resolução nº 21/2006;2)Às partes sobre o laudo pericial, após ao MP. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2005.204.002215-4 - TAYNA COSTA DE BARROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X GILBERTO SIMOES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA TABELAR (DP-000002), Dr(a). RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO (RJ-116198) Decisão:1)Fl 80, o procedimento não comporta designação de audiência;2)Expeça-se mandado de penhora. \r\n\r\nProc. 2005.204.008565-6 - VICTOR PEDRO DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SUITA LOPES (RJ-104614)) X ANTONIO DONATO MALHADO Despacho:1-Designa-se o dia 27 de março de 2008, às 14:40 horas para realização de Audiência de Instrução e Julgamento, com depoimento pessoal das partes e sob pena de confesso;2-Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.204.000481-6 - PAULA STEPHANIE (Adv(s). Dr(a). NEWTON BATISTA TRANGUEIRA CALDAS (RJ-066650)) X NEIDE DA SILVA BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS (RJ-066650) Despacho:Intime-se a parte autora, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.204.007126-2 - RAPHAEL FRANCISCO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DOROTÉIA RODRIGUES COSTA (RJ-119250)) X Falecido: ROBERTO MURILO ALVES) SERGIO MURILO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSE DO CARMO DA SILVA (RJ-048529) Despacho conforme Portaria 01/2002 do Juízo: Intimem-se as partes para exame de DNA, conforme ofício de fl. 31/32. Exame de DNA designado para o dia 08/05/2008 às 09:00 h, no Laboratório de Diagnóstico por DNA/LDD/UERJ, situado na Av. Marechal Rondon, 381, São Francisco Xavier. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.204.011293-6 - ANA JULIA SANTOS DO PATROCINIO (Adv(s). Dr(a). VINDALVA MARIA VALENTIM DE AGUIAR (RJ-099066)) X PEDRO BRUNO PEREIRA Despacho conforme Portaria 01/2002 do Juízo: Intimem-se as partes para se manifestarem sobre laudo pericial . Após, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.204.004183-0 - NARA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RICARDO ALVARENGA (RJ-135813)) X DOUGLAS CESAR FELICIO Despacho conforme Portaria 01/2002 do Juízo: Intimem-se as partes para exame de DNA, conforme ofício de fl. 31/32. Exame de DNA designado para o dia 08/05/08 às 09:00 h, no Laboratório de Diagnóstico por DNA/LDD/UERJ, situado na Av. Marechal Rondon, 381, São Francisco Xavier. \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2004.204.002728-9 - KAIO SILVA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA PACHECO DOS SANTOS (RJ-140363)) X FERNANDO DE PAULA MARTINS Despacho:1-Designa-se o dia 27 de março de 2008, às 15:10 horas para realização de Audiência de Instrução e Julgamento, com depoimento pessoal das partes e sob pena de confesso;2-Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.204.005101-4 - LUCAS DA SILVEIRA D'AVILA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X LINDOLFO SOUZA MARQUES (Adv(s). Dr(a). SILMAR CAVALIERI (RJ-071056) Decisão:Fl 44, não há prova do parentesco, já que trata-se de ação de investigação de paternidade. Desta forma, esse pedido é também uma questão prejudicial. Desentranhe-se o mandado e cumpra-se no mesmo endereço, devendo o Sr. Oficial de Justiça verificar eventual tentativa de ocultação por parte do réu. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alteração Ou Retificação de Registro de Nascimento \r\n\r\nProc. 2007.204.010015-8 - MARIANA LOPES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO LOPES DE FREITAS (RJ-083195)) X RENATO TRICARIO), Litisconsorte: LEANDRO OLIVEIRA DA CUNHA Despacho:Intime-se a parte autora, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2008.204.001645-9 - PATRICIA TONI BRAZ (Adv(s). Dr(a). GISELE SILVA FERREIRA (RJ-077483)) X MARCOS DA SILVA LIMA Decisão:1-Fl 18, recebo a emenda;2-Defere-se a gratuidade de justiça;3-Da liminar: tratando-se de auto-afastamento, DEFIRO A LIMINAR, permitindo que a autora leve seus objetos e pertences pessoais. 4-Cite-se. \r\n\r\nQuebra Modificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2003.204.000059-2 - EDVALDO ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). INGRID CRISTINA CAMPOS MOREIRA (RJ-111512), Dr(a). TICIANO BARTMANN GONDIM (RJ-150634E)) X ROBERTA KELI SCHINAIDER (Adv(s). Dr(a). CLADOVIL CUSTODIO DA CRUZ (RJ-061840) Despacho:1)Venha a avaliação psicológica das partes;2)Informe a parte autora ao Juízo o endereço atual da parte ré. \r\n\r\nProc. 2005.204.013044-3 - FABIO COELHO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCOS MANSUR DE CARVALHO (RJ-106948)) X HUGO LOPES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTÔNIO LIMEIRA DE FARIAS (RJ-116695) Despacho:Cumpra-se o V.acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.204.005382-8 - ALEXANDRE PENICHE CALDAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X OCTAVIO DE LIMA CALDAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM RODOVALHO KNUTH MACHADO (RJ-063807) Decisão:1-Considerando o contido às fl 93/95, redesigna-se para o dia 27 de março de 2008, às 14:50 horas a realização de Audiência de Instrução e Julgamento, com depoimento pessoal das partes e oitiva das testemunhas;2-Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.204.008887-9 - NORMANDO AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). RUTH ROSA OLIVEIRA DOMINGUES (RJ-107299)) X VANIA BESSA AZEVEDO Sentença:..ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VI, TERCEIRA FIGURA DO CPC.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2007.204.004979-7 - DANIEL SANTOS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MATHEUS TORQUATO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). RITA DE CARVALHO BISPO DEODORO (RJ-066623) Despacho:Digam as partes se tem outras provas a serem produzidas, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nNegatória de paternidade \r\n\r\nProc. 2005.204.002773-5 - LUCIANO PEREIRA MENDONCA (Adv(s). Dr(a). MAUREEN OLIVEIRA DE FREITAS (RJ-118554)) X EDUARDA DE SOUZA CAGNIN MENDONCA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Intime-se a parte autora, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, devendo se manifestar sobre fl 71, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.204.012497-2 - MARCO VALERIO DIAS COELHO PARANGABA (Adv(s). Dr(a). MANOEL CARVALHO DOS SANTOS (RJ-045241)) X ELIANE HELENA MARTINS PARANGABA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA SALETE DA CUNHA (RJ-078984) Despacho:Cumpra-se o V.acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.204.007792-4 - LUIS CARLOS ALVES DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA CARDOZO (RJ-057853)) X AGLAUPE CRISTINA DOS REIS ALVES DOS ANJOS Decisão:Inteira razão assite a ilustre promotora de justiça, pelo que INDEFIRO o pleito de fl 49/50, já que o o percentual retido serve como garantia de cumprimento da obrigação alimentar, no caso de inadimplemento. \r\n\r\nProc. 2007.204.009414-6 - ROBERTO REIS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VALERIA SAPIENZA DOS SANTOS (RJ-079840)) X BEATRIZ TEIXEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE ANDRADE MIRANDA (RJ-089797) Despacho:Intimem-se as partes, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.204.009883-8 - ANDERSON WILLIAN FERREIRA FRAGA (Adv(s). Dr(a). DÁLIA PATRÍCIA GOMES TAYGUARA (RJ-091444)) X ANDRIELLY CRISTINY ASSIS DE OLIVEIRA FRAGA Despacho:A parte autora sobre certidão. \r\n\r\nProc. 2007.204.013218-4 - CLAUDIO RAMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO GOMES DE ARAUJO (RJ-092680)) X MARCIA QUEIROGA RAMOS (Adv(s). Dr(a). ORLANDO VERISSIMO BARBOSA (RJ-023678) Despacho:Digam as partes se tem outras provas a serem produzidas, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProc. 2008.204.002891-7 - FELICE VALENTINO GAIO FILARDI (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DAMASIO DO ESPIRITO SANTO (RJ-085872), Dr(a). GILBERTO DAMASIO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR (RJ-144995)) X MARIA ROBERTA MANHAES GAIO FILARDI E OUTRO Despacho:Regularize-se o recolhimento das custas, apontado na certidão retro. \r\n\r\nPosse e Guarda \r\n\r\nProc. 2006.204.007350-5 - MARCELO ALVES CABRAL (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PIRES DO AMARAL (RJ-074882)) X CARLA RAMOS DA SILVA CABRAL), PRISCILA RAMOS DA SILVA CABRAL (Adv(s). Dr(a). HELCIO ALBUQUERQUE DE SOUSA (RJ-121259) Despacho:Atenda, a parte autora, o despacho de fl 123 na íntegra. \r\n\r\nPosse e Guarda C/C Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2007.204.013707-8 - MARIA APARECIDA HECHT DOS SANTOS PINHEIRO X EDUARDO DE FREITAS PINHEIRO, EDUARDO HECHT PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSE LACERDA ARAUJO (RJ-065170) Decisão:..Isto posto, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA para autorizar que o pai tenha seu filho em sua companhia em finais de semanas alternados, buscando-o na residência materna aos sábados às 09:00 horas e devolvendo-o aos domingos às 18:00 horas; que na primeira metade das férias escolares, o filho ficará com o pai e a outra metade com a mãe; no natal em anos pares e no ano novo em anos ímpares; na semana santa em anos pares e no carnaval em anos ímpares...2-Expeça-se mandado de citação. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.204.001452-7 - SERGIO LUIZ MEDA (Adv(s). Dr(a). GENILZA DOMINGOS DOS SANTOS CAVALCANTE (RJ-099395)) X DIEGO LOPES MEDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:...desta forma, concluo que a questão é meramente patrimonial, pelo que deve ser analisada pelo Juízo Cível competente.Por todo exposto, DECLINO de minha competência para uma das Varas Cíveis desta Regional. \r\n\r\nReconhecimento de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.204.002548-3 - MATEUS MARCELINO VIANNA PINTO (Adv(s). Dr(a). MARILDA PIMENTEL DA SILVA (RJ-081842), Dr(a). IRINEA DE MELO SILVA (RJ-081844)) X RENATO SAMPAIO REIS Despacho:Intime-se a parte autora, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2004.204.013709-5 - SEBASTIANA CARLOS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIS DA CONCEICAO TEIXEIRA (RJ-077086)) X ESPÓLIO DE OSÉAS JOSÉ DOS REIS Decisão:Fl 165, desentranhe-se, devolvendo ao Sr. Oficial de Justiça para total cumprimento, já que consta no mandado dois endereços para diligência. \r\n\r\nProc. 2007.204.004220-1 - EDNA MARIA BEZERRA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). HELIO MARQUES DA SILVA (RJ-046572), Dr(a). HELIO MARQUES DA SILVA JUNIOR (RJ-104155)) X ANTONIO IBRAHIM E OUTROS Despacho:Intime-se a parte autora, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nReconhecimento de Sociedade de Fato E/ou Dissolução de Sociedade de Fato C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2007.204.012161-7 - JORGE ANDRE DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LUCIENE GAMA DA SILVA (RJ-072932)) X ROSA DE FATIMA GOMES FARIAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIETA DE ASSIS MACHADO (RJ-077638) Decisão:1-Defere-se JG a parte ré;2-Diga a parte autora sobre a contestação;3-Designa-se o dia 02 de abril de 2008, às 09:50 horas para realização de Audiência de Conciliação no Juizado Informal;4-Intimem-se. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2002.204.002798-4 (9104) - MARIA LUCIA OLIVEIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA SANTOS (RJ-069896), Dr(a). MARCOS CESAR SIMOR PANI (RJ-091367)) X RAISA OLIVEIRA CRUZ E OUTROS Despacho:Intime-se a parte autora, via postal, para dar andamento ao feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2003.204.001377-0 - DARCY BARBOZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIA BORGES BOMFIM FILHA (RJ-069634) Decisão:Dê-se baixa. Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.204.005691-5 - ILIDIO NUNES FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CLEMENTE DOS SANTOS (RJ-029173)) X ESPOLIO DE MARIA DAS GRACAS MONTEIRO Despacho:Expeça-se novo mandado de citação no endereço fornecido às fl 40. \r\n\r\nProc. 2007.204.005192-5 - JORGINA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SONIA REGINA MARQUES RIBEIRO (RJ-124819)) X VIVIANE DE OLIVEIRA BONFIM E OUTROS Despacho:Fl 69, devolva-se ao peticionário, já que Maria Helena não é parte na presente demanda. \r\n\r\nProc. 2007.204.015490-8 - AURICEA FERREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TEIXEIRA PIMENTEL (RJ-144147)) X ANA CRISTINA LIMA DA SILVA E OUTROS Decisão:1)Fl 35/39, recebo a emenda;2)Defere-se JG a parte autora;3)Oficie-se ao DRA e onde couber, retificando o pólo passivo n/f de fl 36/37;4)Cite-se, após fornecidas cópias da emenda. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.204.000161-0 - DORALICE GOMES (Adv(s). Dr(a). LAURIAN FABRIEN PEREIRA RAMOS (RJ-119100)) X ELSON DIAS REIS (Adv(s). Dr(a). PAULO DE SOUZA PINTO (RJ-044786) Despacho:1-Recebo a apelação em seus regulares efeitos;2-Ao apelado para apresentar as suas contra-razões;3-Após, ao MP;4-Decorrido o prazo regular, c/ou sem resposta SUBAM os autos ao E.Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.204.004684-8 - JANAINA SOUSA MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBSON GOMES CARRILHO (RJ-096593)) X ESPÓLIO DE WILLEMBERG PEDRO SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LILA MARIA SILVA VALLE (RJ-107559) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRedução de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.204.005816-1 - CHARLES CHAGAS NICOMEDES (Adv(s). Dr(a). VILMA VANZELER ANDRADE PEREIRA (RJ-087371)) X PAMELLA DOS SANTOS CHAGAS (Adv(s). Dr(a). RITA DE C B DEODORO (RJ-066623) Despacho:Diga a parte interessada sobre a cota ministerial. \r\n\r\nQuebra Regulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.204.002961-8 - LUIZ CARLOS CORREA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X LUCIANA MERCEIS SANTOS DO AMARAL CORREA Despacho:Diga a parte autora sobre 2ª certidão supra. \r\n\r\nProc. 2006.204.007107-7 - NILSON CARNEVALE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO TADEU VITAL LIBERATO (RJ-065007)) X MONICA CRISTINA DA SILVA CARNEVALE), LETICIA DA SILVA CARNEVALE (Adv(s). Dr(a). BRUNO ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS (RJ-107844) Despacho:1-Fl 50, defiro;2-Designa-se o dia 02 de abril de 2008, às 09:40 horas para realização de Audiência de Conciliação no Juizado Informal;3-Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.204.011526-3 - CHRISTIAN OLAF HEMPEL (Adv(s). Dr(a). MARIA MARLINDA LIMA DE SOUZA TEJO (RJ-077760)) X KARLA NASCIMENTO HEMPEL Despacho:Intime-se a parte autora, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.204.000714-6 - MARCIA CRISTINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE DA CUNHA LAPA (RJ-059784)) X JORGE NOEL SILVA), KARINE HELANDIA SILVA Despacho:Intime-se a parte autora, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.204.005470-7 - ALESSANDRO PONTES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS TAVARES (RJ-103405)) X ALESSANDRA ARAUJO SANTOS), MARIA EDUARDA ARAÚJO PONTES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). CARMO SIMAO (RJ-015804) Despacho:Considerando que o nº da residência da ré Alessandra é 19 (fl 96) e não 3 (fl 111), dê-se nova vista a Assistente Social do Juízo para complemento do laudo. \r\n\r\nProc. 2007.204.008058-5 - ADILSON FRANÇA VARGAS X ALEXSANDRA ANGELICA PAULO DOS SANTOS, CAMILA DOS SANTOS FRANÇA VARGAS (Adv(s). Dr(a). NÁDIA DE OLIVEIRA SANTOS (RJ-041805) Sentença:..ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO N/F DO ART 267, VIII DO CPC.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS... \r\n\r\nProc. 2007.204.014176-8 - FERNANDA CRISTINA PENHA LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS FERREIRA DA SILVA (RJ-095586)) X OLIVIA PENHA DE LIMA), EDUARDA CRISTINA DE LIMA LOPES Decisão:Considerando o domicílio e residência da menor às fl.02 e 22;Considerando o privilégio de foro atribuído à espécie pelo ordenamento jurídico pátrio;Considerando o teor da certidão acostada às fl.20 e 24, DECLINO de minha competência em favor de uma das Varas de Família do Forum Regional de Madureira/RJ.Dê-se baixa e encaminhem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.204.014581-6 - ANDREY DE CARVALHO DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). ANSELMO LUIS CARDOSO JUND (RJ-110888)) X SIMONE GOMES DE SOUZA DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA SANTANA PASSOS (RJ-041203)), MARIA EDUARDA SOUZA DE ALBUQUERQUE Despacho:Regularize-se a parte ré sua representação processual, eis que a ré na ação é a genitora da menor e não a menor. \r\n\r\nRegulamentação de Visita C/C Oferecimento de Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.204.009304-0 - LUIZ HENRIQUE DE MOURA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON LIMA DA SILVA (RJ-124755)) X LUCAS HENRIQUE DA SILVA GUIMARAES Despacho:Intime-se a parte autora, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.204.001276-8 - LUANA SILVA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA JORGE PEREIRA (RJ-109386)) X RENATO GONCALVES DE ALMEIDA Despacho:Intime-se a parte autora, por via postal, para dar andamento ao feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.204.006032-5 - FERNANDO CARDOSO ROSA (Adv(s). Dr(a). ARY DA SILVA DE ALMEIDA (RJ-131964)) X THAYANE RAMOS ROSA (Adv(s). Dr(a). ELAINE SOUZA DA SILVA (RJ-068785) Despacho:1)Considerando a certidão supra, republique-se;2)Fl 142/143, considerando que a prestação jurisdicional já foi alcançada nestes autos, Nada a prover . \r\n\r\nProc. 2006.204.011521-4 - ITAMAR SIQUEIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). NEWTON DE ALCANTARA FILHO (RJ-095059)) X ANNA KAROLINA ALVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SONIA REGINA MARQUES RIBEIRO (RJ-124819) Despacho:Recebo a apelação em seus regulares efeitos.Ao apelado para apresentar as suas contra-razões.Após, ao MP.Decorrido o prazo regular, c/ou sem manifestação, SUBAM os autos ao E.Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.204.009061-0 - LEA COELHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GILDA VASQUES (RJ-079282)) X VALTER DA SILVA Despacho:Intime-se a parte autora, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.204.013167-2 - GILMAR TAVARES FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). RITA DE CARVALHO BISPO DEODORO (RJ-066623)) X JONATHAN PERES FIGUEIREDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1-Defere-se a gratuidade de justiça a parte ré;2-Diga a parte autora sobre a contestação;3-Designa-se o dia 17 de março de 2008, às 13:00horas para realização de Audiência de Conciliação no Juizado Informal;4-Intimem-se. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2002.204.001522-2 (9225) - FLORINDA GONCALVES DE MATOS NETA (Adv(s). Dr(a). NILZA DE ALMEIDA (RJ-071295)) X INALDO GONCALVES BESERRA (Adv(s). Dr(a). ANNA BEATRIZ T S GONCALVES (RJ-090160) Despacho Conforme Portaria 01/2002 do Juízo: A parte autora sobre certidão supra. Intime-se.(faltam as custas para a expedição da 2ª via da carta de sentença, no valor de R$ 10,92, nos atos dos escrivães, e para a conferência de 3 cópias, cada uma no valor de R$ 1,82, no código 1110-6). \r\n\r\nProc. 2002.204.044676-3 (8511) - SIDNEI HERINGER DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANNA BEATRIZ TEIXEIRA DA SILVA GONÇALVES (RJ-090160) Despacho conforme Portaria 01/2002 do Juízo: desarquive-se. Dê-se vista. Nada tendo sido requerido, no prazo de 10 dias, voltem ao arquivo. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2005.204.001704-3 - WALDYR DE OLIVEIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DE ANDRADE GONCALVES (RJ-112988)) X PATRICIA MOURA STHEL DE OLIVEIRA Despacho conforme Portaria 01/2002 do juízo: intimem-se as partes para recolhimento das custas fins expedição da carta de sentença \r\n\r\nProc. 2005.204.002484-9 - CARLOS ANDRE TAVARES DE MOURA (Adv(s). Dr(a). MARLY VIANA MARTINS (RJ-049512)) X AMABEL CESAR TAVARES DE MOURA Decisão:Dê-se baixa. Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.204.014108-2 - DELSON NASCIMENTO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA SÔNIA VIEIRA DE MACEDO (RJ-068686) Despacho:Intimem-se as partes, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.204.015373-4 - JORGE SEBASTIAO SALGADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIZETE FREITAS SOARES MATOS (RJ-089519) Despacho:Intimem-se as partes, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.204.002405-5 - MARCELO GOMES DE SOUSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS PINHEIRO DE MELLO (RJ-065334) Despacho:1)Oficie-se ao DRA e onde couber, retificando os nomes dos requerentes, passando a constar: Marcelo Gomes de Sousa e Helen Figueira de Sousa;2)Regularize-se o recolhimento das custas apontado na certidão retro. \r\n\r\nSeparação Litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.204.015053-8 - ADRIANA MORESQUE LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). WANDERSON NEHRER DE CARVALHO (RJ-140540)) X ANDRE SILVA LOUREIRO Decisão:Defiro JG.Com efeito, a cumulação pode ocorrer mas normalmente a prova dos alimentos se perde perante as outras questões. Ademais, através da ação de alimentos teria maior celeridade processual, ao contrário do que argumenta.Desta forma, entendo que deve ser estabelecido um contraditório mínimo antes da fixação, digo, apreciação da tutela antecipada.Cite-se.Após resposta, apreciarei tutela antecipada requerida. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2005.204.013354-7 - SONIA MARIA DE OLIVEIRA CHAVES (Adv(s). Dr(a). CANDIDO SAMPAIO DE ALMEIDA (RJ-043148)) X HILDOMIRO DE OLIVEIRA CHAVES (Adv(s). Dr(a). NUBIA FARIA BARCELLOS (RJ-057113) Despacho:Fl 129/130, diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.204.000795-0 - MONICA SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS (RJ-080514)) X HELDER CARVALHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA MARECHAL MELIDO (RJ-086420) Despacho:Fl 74, defiro vistas pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProc. 2007.204.009635-0 - SOLANGE BRAGA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JAIR GIANGIULIO JUNIOR (RJ-138829)) X FLAVIO VELOZO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RILEY NUNES DAVID (RJ-020175) Despacho:1-Ao cartório, oficie-se n/f requerida pela cota ministerial retro, 1ª parte;2-Designa-se o dia 17 de março de 2008, às 13:30 horas para realização de Audiência de Conciliação no Juizado Informal;3-Intimem-se. \r\n\r\nSeparação Litigiosa C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.204.004459-3 - DEISE NETTO CONCEIÇAO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEVI FELISBERTO DA SILVA (RJ-061858)) X NORBERTO JOSE DOS SANTOS Despacho:Intime-se a parte autora, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nSuprimento judicial \r\n\r\nProc. 2007.204.013046-1 - TATIANA DA SILVA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). SAUL DOS SANTOS (RJ-146225) Despacho:Intime-se a parte autora, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2005.204.006634-0 - ELIANE FERREIRA BASTOS (Adv(s). Dr(a). RUY DE CARVALHO PINHO (RJ-037533)) X ARMANDO DE SOUZA BASTOS Despacho:Considerando que esta ação foi proposta apenas para substituir a curadora que faleceu, já que há sentença prolatada no Juízo da 11ª Vara de Órfãos e Sucessão (fl 75), dê-se vista ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.204.004174-9 - CLARICE DE ANDRADE X PALMIRA DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI DE SOUZA (RJ-049718) Despacho:Intime-se a parte autora, via postal e pelo prazo de 48 horas, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção, n/f do art.267 § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.204.012396-1 - BENEDITA ANISIA MARQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DO CARMO DA SILVA (RJ-048529)), JANAINA CARVALHO DE AGUIAR) Despacho:Atenda-se a parte autora cota ministerial supra. \r\n\r\nId: 440512"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "440520": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Adillar dos Santos Teixeira Pinto \r\n\r\nEscrivão: Bernadette Patricia Rodrigues Figueiredo Abreu\r\n\r\nExpediente do dia: 12/02/2008\r\n\r\nAdoção \r\n\r\nProc. 2007.204.010371-8 - JOSE GILBERTO MORAES MATTOS E OUTROS, LEONE LIMA MATTOS (Adv(s). Dr(a). MARLON DOS SANTOS MATTOS (RJ-143444) Decisão:Considerando que a presente ação versa sobre matéria referente à competência do Juízo da Infância e da Juventude, tratando-se, assim, de competência de natureza absoluta em razão da matéria, acolho as razões do Ministério Público de fls. 36 e DECLINO DA COMPETÊNCIA. Dê-se baixa e remetam-se os autos para o Juízo da Infância e da Juventude e do Idoso de Santa Cruz. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2005.204.004479-4 - ADRIANA DE OLIVEIRA LOPES (Adv(s). Dr(a). LUIZ RANGEL (RJ-116227)) X LUIZ GUSTAVO DE CARVALHO LOPES JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2007.204.004159-2 - A.L.S. (Adv(s). Dr(a). NÁDIA MARIA COELHO MIRANDA (RJ-092829)) X L.C.S.B. Sentença:...É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.Tendo em vista a manifestação das partes, que obteve parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO O ACORDO de fls. 33 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Em conseqüência JULGO EXTINTO o feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas \"pro rata\", observando-se o disposto no art. 12, da Lei nº 1.060/50 para ambas as partes, face a gratuidade de justiça que ora defiro ao réu. Sem honorários.Oficie-se para que seja aberta uma conta judicial em nome da representante legal da parte autora. Oficie-se para os descontos, se for o caso.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.204.006880-9 - JHÚLIA ORRANA MALUF DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ (RJ-132810)) X WENDEL JESUS DO NASCIMENTO Sentença:...É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.Tendo em vista a manifestação das partes, que obteve parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO O ACORDO de fls. 40 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Em conseqüência JULGO EXTINTO o feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas \"pro rata\", observando-se o disposto no art. 12, da Lei nº 1.060/50 para ambas as partes, face a gratuidade de justiça que ora defiro ao réu. Sem honorários.Oficie-se para os descontos, se for o caso.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.204.007870-0 - (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) ANDREY GUIMARAES CARNEIRO) X ANTONIO AMAURI CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). SILVIO SOARES LESSA (RJ-004043) HOMOLOGO O ACORDO de fls. 21/22 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Em conseqüência JULGO EXTINTO o feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2007.204.008862-6 - DIOGO SUMAN MENDONÇA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AGLAÉ DE OLIVEIRA (RJ-057642), Dr(a). GLEICE CRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS (RJ-145694E), Dr(a). FABIANO DA COSTA ANDRADE (RJ-150335E)) X HENRIQUE DOS SANTOS MENDONÇA Sentença:...É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.Tendo em vista a manifestação das partes, que obteve parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO O ACORDO de fls. 25 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Em conseqüência JULGO EXTINTO o feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas \"pro rata\", observando-se o disposto no art. 12, da Lei nº 1.060/50 para ambas as partes, face a gratuidade de justiça que ora defiro ao réu. Sem honorários.Oficie-se para que seja aberta uma conta judicial em nome da representante legal dos autores. Oficie-se para os descontos, se for o caso.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.204.009700-7 - THIELLY VIEIRA ALENCAR (Adv(s). Dr(a). JOSE DO CARMO DA SILVA (RJ-048529)) X GILSON ALENCAR (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROQUE VIEIRA (RJ-071572) Sentença:...É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.Tendo em vista a manifestação das partes, que obteve parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO O ACORDO de fls. 22/23 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Em conseqüência JULGO EXTINTO o feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas \"pro rata\", observando-se o disposto no art. 12, da Lei nº 1.060/50 para ambas as partes, face a gratuidade de justiça que ora defiro ao réu. Sem honorários.Oficie-se para que seja aberta uma conta judicial em nome da representante legal da parte autora. Oficie-se para os descontos, se for o caso.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.204.012393-6 - L.T.L.M. (Adv(s). Dr(a). AURÉLIO ROCHA DOS SANTOS (RJ-122124)) X A.M.M. ORDEM DE SERVIÇO 01/06, DO JUÍZO.A PARTE INTERESSADA SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DE FLS..... \r\n\r\nProc. 2007.204.016403-3 - A.C.S. (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA ALVES DAVID (RJ-111263)) X J.L.S. 1) Venha declaração de hipossuficiência econômica, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade de justiça.2) Diga a autora o valor dos rendimentos do réu, ainda que aproximadamente, adequando-se o valor da causa, conforme o disposto no art. 259, VI, do CPC. \r\n\r\nAlimentos C/C Posse e Guarda \r\n\r\nProc. 2007.204.011057-7 - JOAO VITOR DE SANTANA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA FELIX DA SILVA (RJ-129009)) X ANTONIO DE PADUA ANUNCIAÇAO ALMEIDA Sentença:Tendo em vista a desistência por parte do autor (fls. 16), e considerando que o réu sequer foi citado, não havendo necessidade de sua anuência, aduzindo, ainda, que o Ministério Público, às fls. 17, requereu a extinção do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, na forma do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, na forma do art 12 da Lei 1.060/50, face a gratuidade de justiça deferida às fls. 12. Sem honorários. Ciência ao MP. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.204.001091-1 - T.M.M. (Adv(s). Dr(a). MARIA ISABEL SERRANO (RJ-053269)) X A.A.S.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Considerando-se a petição de fls. 22 e a cópia do documento de fls. 10, altero a sentença de fls. 20, na forma do art. 463, I, do CPC, para que passe a constar o nome correto do réu, qual seja, ADALBERTO ALEXANDRINO DA SILVA FILHO. Mantenho a sentença de fls. 20 em seus demais termos. Retifique-se na D.R.A. Dê-se ciência ao M.P. Expeça-se carta de sentença com o nome correto do réu. \r\n\r\nProc. 2007.204.014120-3 - R.J.S.C. (Adv(s). Dr(a). DANIELLE FREITAS FRANCO (RJ-122093)) X R.M.E. Considerando a certidão de fls. 20 e tendo em vista que o domicílio da ré situa-se no Bairro do Grajaú, e considerando ainda a natureza da presente ação, declino da competência em favor de uma das varas de família do Foro Central, em conformidade com o artigo 100, I, do CPC. Dê-se baixa e encaminhem-se os autos. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2004.204.002069-6 - NELMA MARIA BRAZ RAZERA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE OTAVIO SOARES (RJ-068301) Sentença:...FEITO O RELATÓRIO, PASSO A DECIDIR.O requerimento satisfaz às exigências do art. 1.580, § 2º, do Novo Código Civil e do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, como ficou demonstrado pelas declarações já mencionadas, sendo este o único requisito legal para o divórcio.Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, e DECRETO o divórcio do casal, em virtude do decurso do lapso de dois anos da separação de fato do casal, o qual se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo referido.A mulher voltará a usar o nome de solteira.Custas já recolhidas. Sem honorários advocatícios, pois o pedido é amigável e ambos estão assistidos pelo mesmo patrono.Após o trânsito em julgado, expeçam-se os mandados que forem necessários, dê-se baixa e arquivem-se.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.204.001395-0 - R.S.D. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALMIR DE SOUZA (RJ-092489) Sentença:...FEITO O RELATÓRIO, PASSO A DECIDIR.O requerimento satisfaz às exigências do art. 1.580, § 2º, do Novo Código Civil e do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, como ficou demonstrado pelas declarações já mencionadas, sendo este o único requisito legal para o divórcio.Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, e DECRETO o divórcio do casal, em virtude do decurso do lapso de dois anos da separação de fato do casal, o qual se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo referido.A mulher voltará a usar o nome de solteira.Custas processuais na forma do art. 26, § 2º, do Código de Processo Civil, observado o disposto na Lei nº 1.060/50. Sem honorários advocatícios, pois o pedido é amigável e ambos estão assistidos pelo mesmo patrono.Após o trânsito em julgado, expeçam-se os mandados que forem necessários, dê-se baixa e arquivem-se.P. R. I. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2003.204.002384-1 - VALDENYO DA SILVA MARQUES (Adv(s). Dr(a). NUBIA FARIA BARCELLOS (RJ-057113)) X DJAILDA PEREIRA DOS SANTOS MARQUES ORDEM DE SERVIÇO 01/06,DO JUÍZO. \"...REGULARIZE-SE AS CUSTAS...\" \r\n\r\nProc. 2005.204.001303-7 - FRANCISCO JOSE RAMADAS (Adv(s). Dr(a). MARIO ROBERTO D BARCELLOS (RJ-086657)) X LUCINDA GONCALVES RAMADAS Sentença:...É O RELATÓRIO. DECIDO. Convolo a presente ação de divórcio litigioso em consensual. Considerando satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes às fls. 43, 02/03 e 48, e DECRETO o divórcio consensual do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições ali previstas. Em conseqüência JULGO EXTINTO o feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. O cônjuge virago continuará a usar o nome de casada, eis que nada foi requerido neste sentido no acordo acima referido. Transitada em julgado, expeça-se Carta de Sentença. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Custas já recolhidas. Sem honorários. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.204.011603-8 - EDUARDO CALISTO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). KLEYCE MERY DE PAULA DOS SANTOS (RJ-110509)) X JANETE NUNES DE SENNA FERNANDES ORDEM DE SERVIÇO 01/06, DO JUÍZO.A PARTE INTERESSADA SOBRE DOCUMENTO DE FLS.... \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2001.204.003827-0 - EVERTON DOS SANTOS SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARLI FROTA DE TOLEDO (RJ-061940)) X AFRANIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, c/c artigo 598, ambos do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, na forma do artigo 12 da Lei 1.060/50, face a gratuidade de Justiça deferida nos autos (fls. 13). Sem honorários. Dê-se ciência ao MP. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nQuebra Proc. 2002.204.001888-0 - FABIO SALLES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JUAREZ LIBERALINO PEREIRA (RJ-044801)) X FABIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO LAURIANO LOPES (RJ-107828) Sentença:Considerando o manifesto desinteresse da parte autora no prosseguimento do feito, deixando o processo paralisado por mais de trinta dias e restando frustrada a tentativa de intimá-la pessoalmente (fls. 97), aduzindo, também, que o parágrafo único do artigo 238, do CPC, incluído pela Lei nº 11.382/2006, torna válida a intimação das partes por Oficial de Justiça em endereço declinado nos autos, mesmo sendo a mesma negativa, não havendo mais a necessidade de intimação por edital, e considerando também a manifestação favorável do Ministério Público de fls. 101, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, c/c artigo 598, ambos do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, na forma do artigo 12 da Lei 1.060/50, face a gratuidade de Justiça deferida nos autos (fls. 15). Sem honorários. Dê-se ciência ao MP. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.204.041443-8 - MICHAEL DOUGLAS RIBEIRO SANCHEZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JOAO SANCHEZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SILVIO LESSA (RJ-004043) Sentença:...É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.Tendo em vista o cumprimento da obrigação e o parecer favorável do Ministério Público, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários tendo em vista a gratuidade de justiça deferida. Revoga-se o decreto de prisão civil em desfavor do executado. Recolham-se os mandados, se for o caso.Cumpridas as formalidades de praxe, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.204.009801-8 - RAFAEL CAMILO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA REGINA DE FARIA SILVA (RJ-047259)) X RENATO ALBUQUERQUE RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO GONÇALVES DE MENDONÇA (RJ-031891) Decisão:1) Considerando o acordo celebrado entre as partes às fls. 47/48, REVOGO a prisão do executado decretada às fls. 44. Recolha-se, se for o caso, e com urgência, o mandado de prisão expedido. Aguarde-se o cumprimento integral do acordo mencionado.2) Intime-se o exeqüente para que regularize sua representação processual em dez dias, face a maioridade atingida. \r\n\r\nProc. 2006.204.011812-4 - G.F.P. (Adv(s). Dr(a). JOSE ANGELO JUNIOR (RJ-054013)) X L.T.P. Sentença:...É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.Tendo em vista o cumprimento da obrigação e o parecer favorável do Ministério Público, JULGO EXTINTA a presente execução nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários tendo em vista a gratuidade de justiça deferida. Cumpridas as formalidades de praxe, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2007.204.012250-6 - L.S.T., J.M.S.T., M.T.S.T. (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA PACHECO DOS SANTOS (RJ-140363) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extingüindo o processo com apreciação do mérito, com base no art. 269, I, do CPC. Sem custas, face a gratuidade de justiça deferida nos autos.Dê-se ciência ao Ministério Público.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.204.009715-9 - ANTONIETA FAUSTINO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS FLAESCHEN RAINHO (RJ-078378)) X HENRIQUE LOURO MOREIRA Sentença:...JULGO EXTINTO o processo sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Custas já recolhidas. Sem honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2005.204.005119-1 - WILLIAN ANTUNES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JORGE LUIZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DILSON ALVES DAMASCENO (RJ-063148) Aos 24 de janeiro de 2008, às 14:30 horas, na sala de audiências deste Juízo, na presença do MM. Juiz de Direito, Dr. ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO e do representante do Ministério Público. Aberta a audiência, atenderam ao pregão o autor assistida pela Defensoria Pública. Ausente o requerido apensar de intimado pessoalmente, não constando nos autos notícia da intimação do patrono do réu. Pelo MM Juiz foi proferido o seguinte despacho : Tendo em vista o encimado, redesigno a AIJ para o dia 15/4/2008, 13:50h. Publique-se. Nada mais havendo, às 16:21 horas, encerrou-se a presente. \r\n\r\nNegatória de paternidade \r\n\r\nProc. 2006.204.013701-5 - A.S.H.D. (Adv(s). Dr(a). MARCIA SANTOS DA SILVA (RJ-114169), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), M.V.H.D. Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para cancelar o registro de nascimento da ré, MILLENA VICENTE HASSEM DAM, devendo ser excluído o nome que consta como do pai, ALEXANDRE DOS SANTOS HASSEM DAM, e dos avós paternos, Solamir Ferreira Hassem Dam e Isabel Cristina dos Santos Hassem Dam, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENO DO MÉRITO, na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil.Custas e honorários, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, pela ré, observando-se, porem, o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50, ante a gratuidade de justiça que ora lhe defiro.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nPartilha C/C Arrolamento de Bens \r\n\r\nProc. 2007.204.014617-1 - J.C.S.B. (Adv(s). Dr(a). MAURO SILVA LEAL (RJ-102161)) X R.M.S.B. Decisão:...DECLINO DA COMPETÊNCIA para o Juízo da 2ª Vara de Família desta Regional. Dê-se baixa e remetam-se os autos. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2006.204.014574-7 - W.F.C. X Falecido: F.C.N. J.C.N. (Adv(s). Dr(a). ELILIAN DA SILVA RIBEIRO (RJ-113529) Sentença:...Em tais circunstâncias, julgo PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para declarar a união estável entre WANDA FERNANDES COELHO e o falecido FRANCELINO CANDIDO DO NASCIMENTO pelo período compreendido entre o ano de 1982 e o dia 02 de outubro de 2006, extingüindo o processo com apreciação do mérito, com base no art. 269, inciso II, do CPC. Custas processuais na forma do art. 26, § 2º, do Código de Processo Civil, observado o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50 para ambas as partes, face a gratuidade de justiça que ora lhes defiro. Sem honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.204.007328-3 - EDUARDO XAVIER FERREIRA MIGON E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO BAGNO TOLEDO (RJ-114220), Dr(a). NATHALIA PINHAO DE AZEVEDO (RJ-153858E) Sentença:...FEITO O RELATÓRIO, PASSO A DECIDIR.O requerimento satisfaz às exigências do art. 1.574, do Novo Código Civil, como ficou demonstrado pela Certidão de Casamento de fls. 12 e pelo termo de ratificação do acordo de fls. 27, sendo estes os únicos requisitos legais para a decretação da separação consensual do casal.Isto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes às fls. 02/06, e DECRETO a separação consensual do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo referido. Em conseqüência JULGO EXTINTO o feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil.A mulher continuará a usar o nome de casada.Custas já recolhidas. Sem honorários advocatícios, pois o pedido é amigável e ambos estão assistidos pelos mesmos patronos.Após o trânsito em julgado, expeçam-se os mandados que forem necessários, dê-se baixa e arquivem-se.P. R. I. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2005.204.007674-6 - DANIEL BEZERRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JANAINA SAMPAIO MENDES DA SILVA (RJ-064940)) X ISABEL DA SILVA ALMEIDA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). PAULO BARROSO (RJ-121930) Sentença:...É O RELATÓRIO. DECIDO. Convolo a presente separação em consensual. Considerando satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes e DECRETO a separação consensual do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições previstas no acordo de fls. 66. Em conseqüência JULGO EXTINTO o feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se Carta de Sentença, devendo constar a observação de que o cônjuge mulher voltará a usar o nome de solteira. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Custas \"pro rata\", observando-se o disposto no art. 12, da Lei nº 1.060/50 para ambas as partes, face a gratuidade de justiça que ora defiro à ré. Sem honorários. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.204.012981-0 - R.C.C.G. (Adv(s). Dr(a). DEISE DE OLIVEIRA LIMA DO NASCIMENTO (RJ-071617)) X E.S.G. Despacho:Aos 24 de janeiro de 2008, às 15h30min, na sala de audiências deste Juízo, na presença do MM. Juiz de Direito, Dr. ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO e do Curador de Família. Aberta a audiência, e feito o pregão, as partes não atenderam. Pelo MM Juiz foi proferido o seguinte despacho: Tendo em vista o teor da parte final da certidão de fls. 39, diga a autora se tem interesse no prosseguimento do feito. Publique-se. Nada mais havendo, às 15:35h, encerrou a presente. \r\n\r\nProc. 2007.204.010421-8 - THIAGO SALES PISTILLI (Adv(s). Dr(a). CAROLINA BRITO VILACA (RJ-124726)) X ALANNA PAOLA COSTA SILVA PISTILLI Sentença:...O autor pretende a separação judicial do casal alegando estar separado de fato há mais de um ano. Pelos documentos acostados constata-se que seu pedido atende às exigências da lei, com o preenchimento dos requisitos contidos no artigo 1572, § 1º, do Código Civil, conforme se vê das declarações de fls. 16 e 19 que comprovam o lapso temporal legalmente exigido para a separação judicial. Isto posto, DECRETO A SEPARAÇÃO JUDICIAL do casal. O cônjuge-mulher voltará a usar o nome de solteira. Condeno a parte ré nas custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) do valor dado à causa.Após o trânsito em julgado, expeça-se carta de sentença ou mandado de averbação, conforme o caso. Registre-se a presente sentença no RCPN. Após, dê-se baixa e arquivem-se.Dê-se ciência ao Ministério Público.P.R.I. \r\n\r\nSeparação Litigiosa C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2007.204.000972-6 - G.S.L.L. (Adv(s). Dr(a). CARLA FERNANDA CHAPOUTO DA SILVA (RJ-119734)) X C.A.S.L. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nQuebra Expediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1990.204.000106-7 - TEREZINHA SBANO FREIRE (Adv(s). Dr(a). JORGE THIAGO SBANO (RJ-056697), Dr(a). FRANCISCO TADEU SBANO (RJ-063912), Dr(a). JORGE MELLO PINTO (RJ-018227)) X ROBSON MEIRELES FREIRE PORTARIA 01/2006 DO JUÍZORECOLHAM-SE AS CUSTAS CORRETAMENTE. \r\n\r\nProc. 2007.204.008125-5 - THAYANA PEREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BASILIO DA SILVA (RJ-089806)) X OLAVO PEREIRA DA SILVA FILHO HOMOLOGO O ACORDO de fls. 20 para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Em conseqüência JULGO EXTINTO o feito com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2007.204.010533-8 - GABRIEL MASCARENHAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSADAQUES RODRIGUES PINHEIRO (RJ-141902)) X RAFAEL PIRES DOS SANTOS Despacho:Cumpra-se o despacho de fls. 24, aduzindo que o réu deverá regularizar sua representação processual. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.204.005944-4 - MATHEUS MOREIRA LEITE SOARES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE VAZ FERREIRA (RJ-123098)) X CLAUDIA VALQUIRIA FRANCISCA MOREIRA Despacho:Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.204.015407-6 - S.M.B.L. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARINA SOUTO DE SOUZA (RJ-121109) Despacho: Às partes, para que ratifiquem o acordo por termo nos autos, em dez dias. \r\n\r\nDissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2002.204.003102-1 - IONE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). VANESSA DA ROCHA GONCALVES ARAUJO (RJ-102646)) X NILO SERGIO FERREIRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) PORTARIA 01/2006 DO JUÍZOA PARTE AUTORA SOBRE CERTIDÕES. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.204.015948-5 - L.R.L. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO HAROUCHE NETO (RJ-074480) RECOLHAM-SE AS CUSTAS DA CARTA DE SENTENÇA.(MATR. 01/13824) \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2003.204.002861-9 - ERNANI FLORENCIO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ROBENS FONSECA PEDRODA JUNIOR (RJ-113292)) X MIRIANROSE CARNAUBA DE CARVALHO ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA VILARDO DE FREITAS FIGUERAS (RJ-127915) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.204.013151-7 - G.P.T. (Adv(s). Dr(a). FABIOLA JANAÍNA MARTINS DO NASCIMENTO (RJ-110534)) X L.B.T. (Adv(s). Dr(a). OLGA MARTINS RIBEIRO (RJ-018249) Despacho:Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.204.010081-0 - F.F.P. (Adv(s). Dr(a). JUAREZ LIBERALINO PEREIRA (RJ-044801)) X R.M.P. Decisão:1) Defiro J.G. 2) Recebo as emendas de fls. 08 e 11.3) Venham aos autos cópias da inicial e das emendas de fls. 08 e 11, para contrafé. Intime-se. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.204.001220-8 - M.L.S. (Adv(s). Dr(a). SYLVIO LOPES DE CASTRO (RJ-052929)) X I.T.A. PORTARIA 01/2006 DO JUIZOÁ PARTE AUTORA. APÓS AO MP. \r\n\r\nProc. 2007.204.003235-9 - L.A.B. (Adv(s). Dr(a). ANDREA MENDES RODRIGUES ALVES (RJ-089561)) X N.S.B. PORTARIA 01/2006 DO JUIZOA PARTE AUTORA. APÓS AO MP. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2004.204.002900-6 - ANDREW LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VANESSA DA ROCHA GONCALVES ARAUJO (RJ-102646)) X ANDRE LUIZ VIEIRA DO NASCIMENTO Despacho:Indefiro o pedido de fls. 69/70, ante o rito da presente execução. Aos exeqüentes, para que requeiram o que entenderem cabível. \r\n\r\nProc. 2006.204.001803-7 - THIEGO RIBEIRO ALVES (Adv(s). Dr(a). SONIA REGINA DOS SANTOS BARROS (RJ-125080)) X JORCELINO JOSE SOARES ALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Venha a atualização do débito conforme requerido pelo M.P. às fls. 54. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2000.204.001983-1 - SERGIO BARBOSA CLAUDINO (Adv(s). Dr(a). CLARISSA COSTA CARVALHO (RJ-097803)) X CELESTE RODRIGUES CLAUDINO E OUTROS Sentença:Considerando o manifesto desinteresse da parte autora no prosseguimento do feito, deixando o processo paralisado por mais de trinta dias e restando frustrada a tentativa de intimá-la pessoalmente (fls. 50v.), aduzindo, também, que o parágrafo único do artigo 238 do CPC, incluído pela Lei nº 11.382/2006, torna válida a intimação das partes por Oficial de Justiça em endereço declinado nos autos, mesmo sendo a mesma negativa, não havendo mais a necessidade de intimação por edital, e considerando também a manifestação favorável do Ministério Público de fls. 52/52v., JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas já recolhidas. Sem honorários. Dê-se ciência ao M.P. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.204.009586-2 - MARCOS VILELLA OUVERNEY (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA RIOS DE OLIVEIRA PEIXOTO (RJ-119487)) X FABIO DE BARROS OUVERNEY E OUTRO Decisão:Traga o autor aos autos cópias das certidões de nascimento ou das identidades dos réus. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2004.204.004257-6 - VULDA BARRETO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS BUENO (RJ-057478)) X CELSO DA SILVA BRASIL ORDEM DE SERVIÇO 01/06, DO JUÍZO.AS PARTES SOBRE LAUDO, APÓS AO MP. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.204.012443-4 - D.P.S. (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA PASSOS DOS SANTOS (RJ-138737)) X C.S. ORDEM DE SERVIÇO 01/06, DO JUÍZO.A PARTE AUTORA SOBRE CONTESTAÇÃO DE FLS....; APÓS, AO MP. \r\n\r\nProc. 2006.204.014431-7 - M.O. (Adv(s). Dr(a). ROSIANE SILVA DE SOUSA (RJ-115237)) X L.C.C. Despacho:Atenda-se ao requerido pelo Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2008.204.002120-0 - N.T.P.M. (Adv(s). Dr(a). SIMONI DOMINGUES PORTO DA SILVA (RJ-101396)) X F.M. Decisão:1) Defiro J.G.2) A pretensão a alimentos funda-se em filiação natural, não havendo, desta forma, como ser utilizado o rito especial da Lei nº 5.478/68, que pressupõe existência de prova pré-constituída da relação de parentesco. Assim, como a paternidade ainda não está comprovada, a pretensão deve exercitar-se pelo rito ordinário, não havendo ensejo à fixação de alimentos provisórios, peculiaridade do procedimento especial sumário. Deixo, portanto, de fixar alimentos provisórios à menor.3) Regularize a autora a procuração de fls. 07. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.204.010094-8 - CARLA DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA DA CRUS CARDOSO (RJ-097422), Dr(a). LAUDIENE DANTAS LINS (RJ-143127)) X ROGERIO DA SILVA LOPES ORDEM DE SERVIÇO 01/06, DO JUÍZO.A PARTE AUTORA SOBRE CONTESTAÇÃO DE FLS....; APÓS, AO MP. \r\n\r\nModificação de curatela \r\n\r\nProc. 2006.204.013924-3 - M.L.S. (Adv(s). Dr(a). RENATA CRISTINA PEREIRA DA SILVA (RJ-119032)) X V.S.M. SR. ADVOGADO RETIRAR O TERMO DE CURATELA DEFINITIVO. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2006.204.015201-6 - F.B.A.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS BUENO (RJ-057478)) Despacho: Às partes, para que ratifiquem o acordo por termo nos autos (conforme requerido pelo M.P. às fls. 52), em dez dias. \r\n\r\nId: 440520"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Alexandre Abrahao Dias Teixeira \r\n\r\nEscrivão: Magali Rodrigues Monteiro\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nArt. 12 da Lei 6.368/76 - Tráfico E Art. 18, Inciso IV da Lei 6.368/76 - Atos de Preparação , ..., em Estabel. de Ensino, Hospitalar... \r\n\r\nProc. 2005.204.008332-5 - JP (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DOS SANTOS (RJ-083441)) X FELIPPE SEBASTIAO GRIESE NETO (Adv(s). Dr(a). CRESO SALGADO BALAGUER (RJ-090149) Despacho:Em razão da manifestação de fls. 149, dê-se vista à defesa. \r\n\r\nArt. 180, Caput do Cp - Receptação E Art. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2007.204.000370-0 - JP (Adv(s). Dr(a). GILDO ROLLEMBERG AGUIAR (RJ-065139)) X MARCIO FRAGOSO LOPES Despacho:O pedido promovido pela defesa às fls. 178 não foi comprovado pela boleta que o acompanha. Ao revés, ali há indício de que o júri foi designado no dia 28/01/2008, quando na verdade a audiência deste Juízo foi designada em 14/11/2007 (fls. 174). Portanto, se deseja a defesa ver a audiência adiada, deverá provar de forma incontinente o que alega. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal. E Art. 35 da Lei 11.343/06 - Associação de Pessoas. E Art. 12 da Lei 10.826/03 - Possuir Ou Manter Sob Sua Guarda Arma de Fogo em Desacordo Com a Lei... \r\n\r\nProc. 2007.204.005838-5 - JP (Adv(s). Dr(a). GEISA FERREIRA DE SANTANA (RJ-102560)) X RONILTON DA SILVA DE ASSIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE OLIVEIRA ARAUJO (RJ-070027), Dr(a). PAULO CESAR DE ANDRADE (RJ-076874) Despacho:Intime-se as defesas para apresentação das alegações finais. \r\n\r\nArt.155, § 4º inciso IV do CP - Furto qualificado em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2004.204.012594-9 - JP X RENATO PAES FERREIRA, TIAGO PAES FERREIRA, EDUARDO DE JESUS GUEDES (Adv(s). Dr(a). MARCELO CAILLEAUX CEZAR (RJ-094757), Dr(a). THEODORETO VELOSO CARVALHO NETO (RJ-077142), Dr(a). PATRÍCIA ELIAS CIPRIANO (RJ-119183) Decisão:Designo a data de 28/04/2008 às 13:00hs para a oitiva das testemunhas de defesa do acusado Renato, Requisite-se, intime-se, dando-se ciência. \r\n\r\nArt.158, caput - Extorsão \r\n\r\nProc. 2006.204.001152-3 - JP X CELIO CAETANO DE OLIVEIRA, ROSANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA Despacho:Intime-se as defesas para apresentação das alegações finais no prazo legal, destacando-se que se tratam de acusados presos e o retardamento da prestação jurisdicional está se dando em razão deste fato. \r\n\r\nId: 440490"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Alberto Salomao Junior \r\n\r\nEscrivão: Estea Luiz da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nArt. 16, caput da Lei 10.826/03 - Possuir, adquirir, arma de fogo de uso restrito sem autorização... \r\n\r\nProc. 2008.204.001196-6 - JP (Adv(s). Dr(a). ANGELA CRISTINA MORATELLI GENTIL DE CAMARGO MAGALHÃES (RJ-080609)) X MAURICIO DE SOUZA RAMOS Decisão:I- A-se. Dou-me por competente em razão da Decisão de fls. 75.II- Dê-se vista ao MP para se manifestar acerca de fls. 71/73 e 77.III- Recebo a Denúncia e designo o dia 01/04/08 às 13:10 hs. Defiro cota. \r\n\r\nProc. 2008.204.001196-6 - JP (Adv(s). Dr(a). ANGELA CRISTINA MORATELLI GENTIL DE CAMARGO MAGALHÃES (RJ-080609)) X MAURICIO DE SOUZA RAMOS Decisão:Acolho parcialmente a promoção ministerial de fls. 78 para indeferir a pretendida liberação do automóvel apreendido, porquanto há nos autos indícios de que o mesmo é objeto de crime patrimonial.Quanto ao pleito de liberdade, apesar da bem lançada cota ministerial em sentido contrário, entendo que esta deve ser deferida. Isso porque o acusado é policial militar. Logo, possui domicílio certo e exerce atividade laborativa lícita. Ademais, os delitos objeto da imputação não foram cometidos mediante a prática de violência ou grave ameaça à pessoa. Desse modo, estão ausentes os motivos ensejadores da custódia cautelar do mesmo. Diante do exposto, defiro a liberdade provisória vinculada a Maurício de Souza Ramos. Expeça-se alvará de soltura e cumpra-se, se por al não estiver preso. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, exportar (...) drogas sem determinação legal. \r\n\r\nProc. 2007.204.013848-4 - JP (Adv(s). Dr(a). DAYSE CELINA SILVEIRA DE SOUZA (RJ-068497)) X ANTONIO MOREIRA DA SILVA E OUTRO Despacho:Desentranhe-se a petição de fl. 88, porquanto o requerente não é parte neste processo.Regularize-se a representação processual do denunciado. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nArt.12 da Lei 6.368/76 - Tráfico; Art.14 da Lei 6.368/76 - Quadrilha \r\n\r\nProc. 2005.204.012390-6 - JP X JAIR FOLI DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). KLEBER VERIATO (RJ-073573), Dr(a). MARIA HELENA MENDONCA SANTOS (RJ-023563) PROCESSO DESARQUIVADO. \r\n\r\nCarta Precatória para intimação \r\n\r\nProc. 2008.204.002522-9 - JP X ANTONIO JOSE DA CONCEIÇAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCÍLIO ALVES LOPES (MG-049991) Audiência de Prova de Acusação, dia 10/04/2008, às 13:00, para o acusado Gilberto Moreira Leitão, na 3ª Vara Criminal, Sala AL 270, 2º andar, Fórum Lafayette, Av. Augusto de Lima, 1549, Barro Preto, Belo Horizonte/MG. \r\n\r\nId: 440491"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: André Luiz Nicolitt \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Fabio Quintana Nogueira\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.800.013759-4 - FACAR AUTO MECÂNICA LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). JUANES GONÇALVES DA SILVA SANTOS (RJ-086533)) X CICERA MARIA DE ARAÚJO À parte autora sobre fls. 61. \r\n\r\nProc. 2006.800.195883-8 - HEITOR CAR COMÉRCIO E ACESSÓRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO BASTOS LESCAUT (RJ-104818)) X FABIO DA CONCEIÇÃO DE LIMA Audiência de Conciliação designada para 26/06/2008, às 14:45h. \r\n\r\nProc. 2007.204.013951-8 - YARA DAS NEVES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA GOMES COSTA (RJ-145524)) X MARILZA ARAUJO Audiência de Conciliação designada para 24/06/2008, às 16:15h \r\n\r\nProc. 2007.800.010280-0 - HAMMAD HACHEM HADID (Adv(s). Dr(a). PEDRO DE ALCANTARA MOURA NETO (RJ-064486)) X CONCEIÇÃO DA SILVA MARINHO E OUTRO Audiência de Conciliação designada para 27/06/2008, às 16:45h. \r\n\r\nProc. 2007.800.076434-0 - ANA HONORATO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS PARA EMBELEZAMENTO LTDA- ME (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO RODRIGUES ABREU (RJ-068051)) X ELIZABETH NUNES CÂMERA Audiência de Conciliação designada para 24/06/2008, às 15:45h. \r\n\r\nProc. 2007.800.112710-4 - DITI ENXOVAIS LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). PABLO JOSÉ FIGUEIREDO PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-110516)) X TATIANE PEREIRA PESSOA Audiência de Conciliação designada para 24/06/2008, às 15h \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2004.800.072760-9 - ANTÔNIO MARCOS CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). PAULO PATRICIO BEZERRA FILHO (RJ-094612)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S. A. (Adv(s). Dr(a). MARCELO COELHO DE MORAES (RJ-132024), Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441) Digam as partes se têm outras provas a produzirem. \r\n\r\nProc. 2005.800.062836-1 - TÂNIA REGINA PEÇANHA LIMA (Adv(s). Dr(a). GLAUBER SANTOS GODOY (RJ-138549)) TELEMAR - BENEDITINOS, Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) À parte autora sobre fls. 144/149. \r\n\r\nProc. 2006.800.056235-2 - TAISA ALVARENGA FIGUEIREDO X DIX AMICO (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993), Dr(a). RODRIGO MACHADO RIBEIRO (RJ-100756) À ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 799,39 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 2006.800.070717-2 - DARLENE BARBOSA CORREIA (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA SIMÕES SALAROLI (RJ-079871)) X ANGLO SCHOOL À parte autora sobre fls. 41 v. \r\n\r\nProc. 2006.800.131176-4 - (Adv(s). Dr(a). MELINA VERONESE PEREIRA (RJ-120480), Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710) Despacho:I-se a ré por D.O para que efetue o pagamento do acordo, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.800.004470-7 - SONILDES PARA ASSU (Adv(s). Dr(a). ELISABETE PEREIRA DO NASCIMENTO (RJ-117712)) X REDE MEGA ECONOMIA (Adv(s). Dr(a). SINALDO FREIRE AROS (RJ-052868) Decisão:Recebo os embargos, porque tempestivos. No mérito, contudo, nego-lhes provimento, vez que inexistem os vícios previstos no art. 535 do Código de Processo Civil na decisão alvejada, devendo o inconformismo da parte embargante ser manifestada pela via recursal própria. \r\n\r\nProc. 2007.800.014495-7 - MARIA APARECIDA CARDOSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATO MONTEIRO CARDOSO (RJ-097275)) X ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS GRUPO NELSON PASCHOALOTTO Audiência de Conciliação designada para 26/06/2008, às 15:30h. \r\n\r\nProc. 2007.800.032706-7 - JOSMAR BATISTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SELMA XIMENES ALVES (RJ-129505)) X BANCO ITAÚ Audiência de Instrução e Julgamento designada para 24/06/2008, às 14:40h \r\n\r\nProc. 2007.800.072234-5 - NILO SÉRGIO DE FARIA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE DA COSTA SILVA BARBOSA (RJ-120793)) X BANCO PANAMERICANO Audiência de Conciliação designada para 27/06/2008, às 17h. \r\n\r\nProc. 2007.800.100344-0 - ANDRÉA ANGELO EVANGELISTA X OI CELULAR (TELEFONIA MÓVEL DO GRUPO TELEMAR NORTE LESTE S/A) (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Audiência de Conciliação designada para 24/06/2008, às 14:50h. \r\n\r\nProc. 2007.800.123192-8 - KELY CRISTINA PATUELI MARTINS (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES (RJ-072474)) X EUROCOLLEGE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDÁTICOS LTDA - ME (ANGLOSCHOOL) Audiência de Instrução e Julgamento designada para 29/07/2008, às 14:50h. \r\n\r\nProc. 2007.800.133568-0 - DIOGO CAMACHO MONTEIRO X BANCO ITAÚ S/A Audiência de Instrução e Julgamento designada para 26/06/2008, às 14:40h. \r\n\r\nProc. 2007.800.134328-7 - PAULO CEZAR DOS SANTOS GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). NALDIR MEIRELLES (RJ-088481), Dr(a). NAURIA REGINA MEIRELLES (RJ-085436)) X BENQ ELETROELETRONICA LTDA (SIEMENS) E OUTRO Audiência de Instrução e Julgamento designada para 24/06/2008, às 14:50h. \r\n\r\nProc. 2007.800.145434-6 - FABIANO HORSTS DA SILVA X BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A Audiência de Instrução e Julgamento designada para 19/08/2008, às 14h. \r\n\r\nProc. 2007.800.151206-1 - CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA LÚCIA RIGUEIRA (RJ-051701)) X BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS E OUTRO Audiência de Conciliação designada para 27/06/2008, às 13:45h. \r\n\r\nProc. 2007.800.166958-2 - NELSON FERNANDES GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). SCHEILA MARIA RODRIGUES CANDAL (RJ-128709)) X NET RIO LTDA. Audiência de Conciliação designada para 24/06/2008, às 14:15h \r\n\r\nProc. 2007.800.183296-1 - ROSA TEIXEIRA DE OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA IZABEL DANTAS FLORA (RJ-135527)) X UNIBANCO Audiência de Conciliação designada para 24/06/2008, às 14:15h \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.800.080790-1 - MANUEL MARTINS AFONSO (Adv(s). Dr(a). CAMILA DE PAOLA DRIGO (RJ-101277)) X LENIR CASCARDO PORTELLA Audiência de Conciliação designada para 24/06/2008, às 15:45h. \r\n\r\nProc. 2004.800.018608-8 - JOSÉ CARLOS FLAESCHEN RAINHO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS FLAESCHEN RAINHO (RJ-078378)) X FÁBIO DA SILVA REIS Audiência de Conciliação designada para 26/06/2008, às 15h. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2007.800.051066-4 - ALESSANDRA MOREIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE MEIRA DE ANDRADE (RJ-094223), Dr(a). ANDRÉA LARA DE BARROS (RJ-065805)) PAULO CESAR GRAÇA ARANHA Audiência de Conciliação designada para 26/06/2008, às 15h. \r\n\r\nQuebra Indenizatória \r\n\r\nProc. 2000.800.052370-9 - MARIA TEREZA SCHALSBRENDORF VIDAKOVICS (Adv(s). Dr(a). LINCOLN RODRIGUES JACURÚ (RJ-159287E), Dr(a). VANESSA DA ROCHA GONÇALVES ARAUJO (RJ-102646), Dr(a). KARLA JOAQUIM DA SILVA (RJ-140749E), Dr(a). SERGIO CORREIA PEREIRA (RJ-089585)) X STATUS HOTÉIS CLUB À parte autora sobre fls. 153. \r\n\r\nProc. 2005.800.066371-3 - MAURÍCIO TEIXEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA SILVA ALCANTARA (RJ-111676)) X EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA Audiência de Instrução e Julgamento designada para 19/08/2008, às 14h. \r\n\r\nProc. 2005.800.111658-8 - SERGIO LUIZ CORREA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOEL CORRÊA DA SILVA (RJ-115141)) X EMBRATEL- EMP. BRAS. DE TELECOMUNICAÇÕES (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho:Intime-se o devedor na forma do artigo 475-J do CPC para que efetue o pagamento da totalidade da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10%. \r\n\r\nProc. 2006.800.064595-6 - MARLENE DE SOUZA PAULO SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA SIMÕES SALAROLI (RJ-079871)) X EXPRESSO MANGARATIBA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517) À parte autora sobre fls. 299/302. \r\n\r\nProc. 2006.800.071685-9 - (Adv(s). Dr(a). ELIANE QUEIROZ DAAS (RJ-091247), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) À parte autora sobre fls. 94/95. \r\n\r\nProc. 2006.800.194332-0 - DIOGO BARBOSA ROZENDO CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SANTOS DA SILVA (RJ-114224)) X MONIQUE GOMES CÔRTES DOS SANTOS E OUTRO Audiência de Conciliação designada para 26/06/2008, às 13:30h. \r\n\r\nProc. 2007.800.011963-0 - MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). RENATO DA SILVA BARBOZA (RJ-106188)) X BANCO ITAÚ S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:1- Defiro JG. 2- Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido . Após, com ou sem resposta, remetam à Egrégia Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.800.070112-3 - DANIELA CELESTE CONTIM DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO RIBEIRO DELOCCO (RJ-142782)) X BANCO ITAUCARD S/A ( ITAUCARD FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ) (Adv(s). Dr(a). CINTIA ALVES CASCARDO (RJ-116565), Dr(a). TIAGO CANTUÁRIA NOVAIS RIBEIRO (SP-240317) À parte autora sobre fls. 45/51. \r\n\r\nProc. 2007.800.105069-7 - FERNANDO RODRIGUES TRINDADE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIEL FERNANDES DE VASCONCELLOS (RJ-086324)) X BANCO SANTANDER BRASIL S/A Audiência de Conciliação designada para 27/06/2008, às 13:45h. \r\n\r\nProc. 2007.800.114710-3 - PAULO CESAR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VALTER BERTANHA VALADAO (RJ-025883)) X CAMPOS & LOBATO BUFFET E DECORAÇÕES LTDA. Audiência de Conciliação designada para 25/06/2008, às 13:30h. \r\n\r\nProc. 2007.800.138086-7 - SANDRO BASTOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). VANDA IZABEL DANTAS FLORA (RJ-120342)) X LIVIA MARIA DE SANTS CARNEVALE E OUTRO Audiência de Instrução e Julgamento designada para 24/06/2008, às 14:30h. \r\n\r\nProc. 2007.800.150390-4 - IRACÉLIA ALVES MENDES (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA PACHECO DOS SANTOS (RJ-140363)) X UNIVERSIDADE CORPORATIVA Audiência de Conciliação designada para 24/06/2008, às 14:30h. \r\n\r\nProc. 2007.800.151242-5 - LUIZ CARLOS LEITE FIGUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAIME TAVARES NETO (RJ-083700)) X VIA PEÇAS LTDA. Audiência de Conciliação designada para 27/06/2008, às13:30h. \r\n\r\nProc. 2007.800.183003-4 - LUZIA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LEICY SUSY COELHO DE OLIVEIRA (RJ-109866)) X ASTEROIDE COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA. Audiência de Conciliação designada para 30/06/2008, às 13h. \r\n\r\nRessarcimento por danos em acidente de veículo via terrestre- Art.275-II- \"d \" \r\n\r\nProc. 2007.800.105040-5 - WASHINGTON LUIZ SALES DE LIMA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SILVIA REGINA DE SOUZA PORTUGAL (RJ-131408)) X NIVALDO CANDIDO DE OLIVEIRA) Audiência de Conciliação designada para 30/06/2008, às 13h. \r\n\r\nId: 440493"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Andrea Barroso Silva \r\n\r\nEscrivão: Vera Lucia Santana de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nArt. 146 do CP - Constrangimento ilegal \r\n\r\nProc. 2005.800.047763-2 - (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA BARBOSA DE CASTRO (RJ-076500)) X MARCELO PESSANHA FERNANDES) XVII JECRIMJuíza Drª Andréa Barroso SilvaEscrivã Vera Lúcia Santana de OliveiraProcesso 2005.800.047763-2Partes (Ana Lúcia Alves de Almeida, patrono Drº Júlio César Xavier Porto OAB 123584)\"CERTIFICO QUE O PROCESSO 2005.800.047763-2 ENCONTRA-SE ARQUIVADO\" intime-se o patrono, por D.O sobre os termos da certidão supra RJ, 30/01/2008 \r\n\r\nId: 440500"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz de Direito: Antonio Aurelio Abi-ramia Duarte \r\n\r\nJuiz de Direito: Augusto Alves Moreira Junior \r\n\r\nJuiz em Exercício: Erica Batista de Castro \r\n\r\nJuiz em Exercício: Grace Mussalem Calil \r\n\r\nJuiz em Exercício: Renato Rocha Braga \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Flavia Ventura Lang\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2004.209.010446-3 - JOSE CARLOS BLASCHEK (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FELIX DE REZENDE (RJ-077347)) X MANDEWAL MAGALHAES DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME FABIANO DE SA JANNUZZI (RJ-025961) Despacho:Assiste razão aos Réus. Aguarde-se a manifestação do perito, no processo em apenso. \r\n\r\nArbitramento de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 2006.209.004890-7 - JOAQUIM BELISARIO DRUMMOND ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM BELISARIO DRUMMOND ALVES (RJ-054566)) X CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). DJENANE CAMPOS CABRAL (RJ-131386) Despacho:Em derradeira oportunidade, o Autor deverá esclarecer o que efetivamente está cobrando, ou seja, honorários contratuais ou honorários de sucumbência. Em relação aos honorários de sucumbência, parece que a questão encontra-se resolvida. o Autor deverá pleitear os valores devidos junto à Vara de Fazenda Pública, uma vez que estes são do patrono e não da parte.Assim, venham os esclarecimentos, a fim de que o Juízo possa sanear o feito. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.209.004524-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NETUNO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA MARQUES COSTA (RJ-084504)) X CLAUDIA LIESLE O LIMA Despacho:Recolham-se as custas necessárias para remessa ao contador. \r\n\r\nProc. 2005.209.008400-4 - APOLOM ASSOCIAÇAO DOS PROPRIETARIOS E MORADORES EM LOGRADOUROS DAS MANSOES (Adv(s). Dr(a). MARIO LUIZ MORENO DE ALAGÃO (RJ-066827)) X NEWTON YALOM (Adv(s). Dr(a). JACKSOHN GROSSMAN (RJ-014962) mandado de pagamento pronto aguardando retirada. \r\n\r\nProc. 2007.209.001324-5 - CONDOMINIO ALDEIA DO MAR SETOR INTEGRADO (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA DE MEDEIROS (RJ-087891)) X ELIANA AZEVEDO PENHA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.209.004231-2 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO FIGUEIRA DA SILVA (RJ-042964)) X PASTIFICIO ETTORE LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME (RJ-093240) Decisão:Partes legítimas e bem representadas ... (ver na íntegra) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.209.000396-7 - MARGARIDA MARTINS DE ALMEIDA X BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Despacho:Às partes sobre o laudo pericial. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.209.003917-9 - GERALDO BARBOSA CONDE (Adv(s). Dr(a). ADENISIO COELHO DA SILVA JUNIOR (RJ-128642)) X ANA PAULA GUIMARAES NORTE Despacho:Expeça-se mandado de verificação e imissão na posse, observadas as cautelas legais. \r\n\r\nProc. 2007.209.013399-8 - FRANCISCO EDUARDO BARROS PIRES (Adv(s). Dr(a). JORGE LUÍS DA SILVA (RJ-075495)) X SMENIA DE CASSIA MAGALHAES ALVES Despacho:Cite-se e dê-se ciência aos ocupantes e fiadores. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.209.002136-0 - CARLOS ALBERTO GOMES DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LINCOLN MASSENA (RJ-037938)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇOES (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MAGALHÃES FLORENCE (RJ-096354) Despacho:Recebo os embargos à execução no efeito devolutivo. Ao embargado. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.209.005450-8 - CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA (Adv(s). Dr(a). CAIO MARTINS CHAVES (RJ-095884)) X SILVIA DE BARCELOS ESTIMA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2001.209.003974-8 - DENERVAL NASCIMENTO DOS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). FATIMA DA CONCEICAO FERNANDES (RJ-094544)) X OK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-038663) Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito em 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2001.209.005176-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA BORGHESE (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO WERNECK (RJ-045655)) X KATIA FONTES TORRES (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE MOURA DA ROCHA FERREIRA (RJ-108920), Dr(a). LUIZ GONZAGA DOS SANTOS (RJ-095060) Despacho:Ao interessado (filho da Executada) para informar o atual andamento do processo de interdição. Republicação. Ato publicado anteriormente em 14/12/2007 \r\n\r\nProc. 2002.209.003339-6 - CONSTRUTORA NOVA BARRA LTDA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO ALVES DE MEDEIROS (RJ-000595)) X FERNANDO CIORNAI (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DE CARVALHO VELLOSO (RJ-036021) Despacho:Aos interessados sobre o desarquivamento. Nada sendo requerido, em 10 dias, arquivem-se com baixa. \r\n\r\nProc. 2003.209.003083-0 - WILSON PARESCHI DE FREITAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)) X PMP PRE MOLDADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). BENITO PAPI (RJ-077739) Aos interessados sobre fls. 299/300. \r\n\r\nProc. 2004.209.000961-1 - ALLAN CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FILOMENA RIBEIRO VELTRI (RJ-100834)) X JP ELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA (RJ-115892) Despacho:Fls. 292. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2001.209.001247-0A - GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-038663)) X JORGE MOREIRA DUARTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SONIA MARA P DA C CAMPOS VALERIO (RJ-025919) Despacho:Em provas, justificando-as e esclarecendo, se for o caso, o eventual interesse na audiência de que trata o artigo 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.209.003677-2A - PUELL LANNES AGUIAR PROMOÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LEDA PUELL DE AGUIAR (RJ-121815)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA DA PRAIA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ALVES CARNEIRO (RJ-075290) Despacho:Ao exeqüente sobre o valor depositado. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.209.007054-6 - ANA LUCIA DOS ANJOS GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES (RJ-100734)) X NEW CORAL IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE MOURA COSTA SOARES (RJ-090339) Despacho:Venha prova documental suplementar, em 10 dias. Após, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2005.209.009290-6 - CONCEIÇÃO MENDES GASPAR (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BORGES BARROSO (RJ-060287)) X HOSPITAL MEMORIAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLA RENATA PINTO MAGALHÃES (RJ-087976), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792) Intime-se o Perito nomeado às fls. 156 para manifestar-se quanto à aceitação do encargo. Sem prejuízo, desde já designo perícia para o dia 28/02/2008 às 09:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2006.209.008214-9 - RODRIGO CARDOSO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO PENATIERI MEIRA LIMA (RJ-130822)) X SAUMA S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Despacho:Ao arquivo definitivo, sem baixa. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.209.008764-0 - JOSE TADEU DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LUCIR ANDREGNETTI E OUTRO Não há que se falar em conexão. As partes são diversas. À livre distribuição. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Preceito Cominatório; Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.209.013874-1 - PAULO SERGIO ROCHA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). GABRIELLE TOSTES NUNES DE ABREU (RJ-117064)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇOES E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.209.010967-0 - COMPANHIA ITAULEASING ARREND MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X LUIZ ANTONIO CORREA DE ALMEIDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2006.209.008177-7 - RENATO RODRIGUES DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO MARQUES DA SILVA (RJ-137272)) X JULIA ELIAS AIEX) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nId: 440553"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Carlos Fernando Potyguara Pereira \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Luciane Saintive Barbosa\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.209.002666-7 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SANDRO DA COSTA (RJ-143695)) X CARLA BRAZ CURCI BOACHETTI ARGENTO Complemente-se as custas, conforme abaixo:Campos 25 a 28 - Código 1107-2 - Atos dos Oficiais de Justiça: R$ 52,94Campos 30 a 35 - Conta 6002-25174-9 - FUNPERJ: R$ 2,64Campos 30 a 35 - Conta 5673-00124-3 - FUNDPERJ: R$ 2,64 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.209.005488-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LYON (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X SILVIO ROMAI DO AMARAL SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) OFÍCIOS DEIXARAM DE SER EXPEDIDOS POR FALTA DE CUSTAS E/OU ADV. LEVAR \r\n\r\nProc. 2007.209.007657-7 - ELEVADORES ALPHA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALOISIO CORDEIRO DE FARIA (RJ-000868B)) X RAFAEL DAVID COHEN OFÍCIO PRONTO, AGUARDANDO CUSTAS E/OU ADV. LEVAR \r\n\r\nProc. 2007.209.010555-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PENINSULA PARADISO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126)) X SILESIO RICARDO M AMORIM Sentença:Isto posto, com base no disposto do art. 267, Inciso VI e § 3° do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO... \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2005.209.006793-6 - RAUL CORREA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS (RJ-087664)) X MARCO ANTONIO AURELIANO E OUTRO MANDADO DEIXOU DE SER EXPEDIDO POR FALTA DE CUSTAS - R$ 12,78 - COD 1107-2 \r\n\r\nProc. 2008.209.002781-7 - JADIR JOSE GIAMBASTIANI CASARTELLI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANE FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (RJ-126629)) X NELCYMAR COUTO NEVES E OUTROS Complemente-se as custas, conforme abaixo:Campo 24 - Código 1102-3 - Atos dos Escrivães: R$ 120,48Campos 25 a 28 - Código 1107-2 - Atos dos Oficiais de Justiça: R$ 9,12Campos 30 a 35 - Conta 6002-25174-9 - FUNPERJ: R$ 7,84Campos 30 a 35 - Conta 5673-00124-3 - FUNDPERJ: R$ 7,84 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.209.001297-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FLORESTA DA BARRA (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA CRISTINA DO NASCIMENTO HOBEICA (RJ-077471)) X GLORIA FERNANDES ABRAHAO (Adv(s). Dr(a). GLORIA FERNANDES ABRAHAO (RJ-075471) AUTOS EM CARTÓRIO, AO INTERESSADO. \r\n\r\nProc. 2005.209.005366-4 - L L E FERRAGENS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370), Dr(a). CLAUDIA SIMÕES LUCAS (RJ-135599)) X JOATINGA ELETRIC CENTER (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363) OFÍCIOS DEIXARAM DE SER EXPEDIDOS POR FALTA DE CUSTAS E/OU ADV. LEVAR \r\n\r\nProc. 2006.209.007921-7 - CLUBE NAVAL CARTEIRA HIPOTECARIA E IMOBILIARIA (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ PINTO DA LUZ CASTELLANI (RJ-063396)) X MILTON CARLOS MOREIRA DA SILVA E OUTRO Sentença:JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, Inciso I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.209.011999-9 - MARCOS CESAR DE FREITAS BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). EUGENIA DE PEREIRA VIGNE (RJ-105282)) X WANDERLEY RIBEIRO NUNES OFÍCIO PRONTO, AGUARDANDO CUSTAS E/OU ADV. LEVAR \r\n\r\nExecução provisória \r\n\r\nProc. 2006.209.005243-1A - BOZANO SIMONSEN CENTROS COMERCIAIS S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706)) X PATRICIA CARDOSO DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE (RJ-083495) MANDADO DEIXOU DE SER EXPEDIDO POR FALTA DE CUSTAS - R$ 12,78 - COD 1107-2 \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2003.209.002642-4A - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DO BOSQUE (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH HELENA DA SILVA BRAYNER (RJ-062213)) X TOMAS HENRIQUE SANTIAGO TURNER (Adv(s). Dr(a). JOAO FRANCISCO ALBINANTE (RJ-027363) Decisão:1) HOMOLOGO OS HONORARIOS DO SR. PERITO NA QUANTIA CORRESPONDENTE A 1.143,84 UFIR's QUANTIA ESTA QUE DEVERÁ SER ADIANTADA PELO IMPUGNANTE. DE-SE GUIA PARA O DEPÓSITO NO PRAZO DE 5 DIAS. 2) COMPROVADO O DEPÓSITO, DE-SE VISTA AO SR. PERITO PARA QUE INDIQUE A DATA E O LOCAL PARA O INICIO DA PRODUÇÃO DA PROVA, CIENTIFICANDO-SE ÀS PARTES E AOS SEUS ASSISTENTES TECNICOS PORVENTURA INDICADOS (ART.431-A DO CPC), DEVENDO O LAUDO SER ENTREGUE NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.209.008727-9 - RUY GOMES CANEDO (Adv(s). Dr(a). RENÉ CORVISIER WOLGUEMUTH (RJ-070768)) X MARCELO A RANGEL (Adv(s). Dr(a). MURILO ESTEVES DE CARVALHO (RJ-044537) MANDADO DEIXOU DE SER EXPEDIDO POR FALTA DE CUSTAS - R$ 12,78 - COD 1107-2 \r\n\r\nProc. 2007.209.001519-9 - CARLOS ALBERTO CORREA CALDAS (Adv(s). Dr(a). HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO (RJ-068819)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALINE DIAS TORREÃO (RJ-121958) Sentença:JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido autoral para CONDENAR a ré a pagar a quantia de ... \r\n\r\n'Proc. 2007.209.010639-9 - CARLOS ALBERTO SILVA REIS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ARTUR DE ARAUJO GOES (RJ-096780)) X NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) MANDADO DEIXOU DE SER EXPEDIDO POR FALTA DE 01 CÓPIA DA INICIAL PARA INSTRUÍ-LO. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.209.004990-9 - TEREZINHA MARIA GUEDES FERRO LAMEGO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO SAMPAIO VIANNA RANGEL (RJ-090412)) X EDUARDO WALTER DOLIVEIRA FERRO), Interessado: LUDOVINA GUEDES FERRO (CREDORA) (Adv(s). Dr(a). RAFAEL FERNANDES GURJAO TERCEIRO (RJ-114840) Decisão:Fls. 444/445 - Oficie-se ao Banco do Brasil S/A determinando que efetue o pagamento das guias de recolhimento de imposto constantes de fls. 446/449, mediante débito em conta de depósito judicial acostada à presente. \r\n\r\nProc. 2005.209.009804-0 - MARIA DA PENHA CUNHA CAMARGO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MIRIA BARBOSA PEREIRA (RJ-059012), Dr(a). INGRID MELANIA RASMUSEN AMAYA (RJ-052291)) X SERGIO JOSE PEREIRA CAMARGO Despacho:FL. 310/366 - À INVENTARIANTE.FL. 367 - AO HERDEIRO. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.209.010267-0 - SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO SESPA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS DE SOUZA DOS REIS E VAZ (RJ-143264)) X COMINE COMPANHIA EQUATORIAL DE MINERACAO (Adv(s). Dr(a). ADOVANO BARRETO (RJ-027594) Sentença:HOMOLOGO O ACORDO de fls. 252/254, nos termos do art. 269, III do CPC, para que surta os seus devidos efeitos legais e, por conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO... \r\n\r\nProc. 2005.209.001994-2 - BRUNO LIMA FREIRE (Adv(s). Dr(a). ROQUE DE ARAUJO SANTOS JUNIOR (RJ-125182)) X ONZE BOATE EVENTOS E PROMOÇOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO CESAR MACHADO MONTEIRO (RJ-095651) FALTA COMPLEMENTAR O VALOR DE R$ 6,82 DE TAXA JUDICIÁRIA \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.011349-3 - VALDIZAR BATISTA E SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PACHECO DA PAIXAO (RJ-084518), Dr(a). ROBERTO ROQUE VIEIRA (RJ-071572)) X LPRQ META CONSTRUTORA LTDA E OUTRO MANDADO DE FLS. 64 DEIXOU DE SER EXPEDIDO POR FALTA DE 01 CÓPIA DE FLS. 02 A 10 \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenizatória C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2004.209.007588-8 - ANTONIO PEDRO LUDOLF DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). REGIS CALIXTO DE LIMA (RJ-114493)) X BARRA POINT SHOPPING CENTER (Adv(s). Dr(a). RENATO ANET (RJ-045633) À PARTE AGRAVADA PARA CONTRA-RAZÔES. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.209.009582-1 - CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X HUGO MOURA GOMES Sentença:HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada à fl. 23 nos termos do art. 267, VIII do CPC (...) e, por conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO... \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2004.209.004146-4 - MARIA DE FATIMA TEIXEIRA GUEDES (Adv(s). Dr(a). WILLIAM CHIEZA (RJ-051369)) X BARRA WORLD SHOPPING CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA BITTENCOURT COUTO CAPELLA (RJ-118121), Dr(a). ANTONIO MARTINS FILHO (RJ-032941) Decisão:J. Expeça-se mandado de pagamento em favor do Sr. Perito. Após, às partes sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2004.209.009581-4 - CONDOMINIO DO CONJUNTO ARQUITETONICO DENOMINADO DOWNTOWN (Adv(s). Dr(a). EDISON DE SOUZA ORTMAN JUNIOR (RJ-072739), Dr(a). FRANK RODRIGUES PERDIZ (RJ-110302)) X TOTAL DRY LTDA (Adv(s). Dr(a). ARTHUR HANNIG DA GAMA (RJ-071281), Dr(a). JOSÉ ROBERTO HANNIG DA GAMA (RJ-075295), Dr(a). ROSELI DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-123657) REPUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE FL. 265, TENDO EM VISTA TER NOVO PATRONO: Segue em anexo a consulta da ordem de bloqueio no Sistema BACEN JUD. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.209.006752-7 - CARLOS ALBERTO GALDINO (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X TRANSPORTES BARRA LTDA (Adv(s). Dr(a). VICENTE IORIO ARRUZZO (RJ-019231) OFÍCIOS(FLS. 86 A 89) DEIXARAM DE SER EXPEDIDOS POR FALTA DE CUSTAS E/OU ADV. LEVAR. CARTAS PRECATÓRIAS DE FLS. 84 E 85 PRONTAS, AGUARDANDO INTERESSADO. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.209.008673-8 - MARCELO KANDELMAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELENA KANDELMAN (RJ-031500)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) DIGAM AS PARTES SOBRE RESPOSTA DO PERITO \r\n\r\nId: 440554"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Claudia Pires dos Santos Ferreira \r\n\r\nEscrivão: Tania Mara Caetano Ferreira\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.209.006806-2 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JERUSA NASCIMENTO OLIVEIRA (RJ-079968)) X LAPIS DE COR PLANEJAMENTO E CRIAÇAO PUBLICITARIA LTA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA PASSOS DE MEDEIROS (RJ-089320) Despacho:VENHAM AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProc. 2007.209.004369-9 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X ZENO ANTONIO SCHUCH (Adv(s). Dr(a). AIRTON BRASIL FAGUNDES (SC-010483) HA DIFERENÇA DIFERENÇA DE TAXA JUDICIARIA R$ 139,80 \r\n\r\nProc. 2007.209.009234-0 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SOUZA DA SILVA (MG-102588)) X ANTONIO RODRIGUES STRECHT Despacho:DESENTRANHE-SE O MANDADO, ADITANDO-O, SE NECESSÁRIO FOR. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.209.004233-8 - IDA MARIA PERALTA (Adv(s). Dr(a). PAULO GUSTAVO LOUREIRO OURICURI (RJ-088063)) X FELIPE GOMES DE ARAGAO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FARIZOTE (RJ-084018), Dr(a). CLAYTON PINTO VAL (RJ-053485) Despacho:INTIME-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 475, LETRA J, DA LEI 11.232/2005. \r\n\r\nProc. 2003.209.007505-8 - CRASE SIGMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE HERMES R CORREA (RJ-067106)) X CONDOMINIO CENTRO PROFISSIONAL PRIMA (Adv(s). Dr(a). IVO TOSTES COIMBRA (RJ-057815) Despacho:FLS. 264. EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE PAGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2003.209.008639-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ROYAL BARRAVAI (Adv(s). Dr(a). GERALDO AMORIM (RJ-097414)) X RICARDO PRATI DE AGUIAR E OUTRO venha a diferença de r$ 12,78 conta 1107-2, e r$ 9,12 na conta 1110-6 \r\n\r\nProc. 2004.209.003384-4 - EDK CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. (Adv(s). Dr(a). FELIPE M.MILED (RJ-110489)) X MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARTA MUJICA COELHO LIMA GOMES DE OLIVEIRA (RJ-113639), Dr(a). ANDREA REGINA PEREIRA BASTOS (RJ-062537) Sentença:\"...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PRIMEIRO PEDIDO....JULGO PROCEDENTE O SEGUNDO PEDIDO, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 8.500,00, ACRESCIDA DE CORREÇÃO MONETÁRIA PELO ÍNDICE DA CGJ, A PARTIR DA PROPOSITURA DA AÇÃO E, DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS. A CONTAR DA CITAÇÃO, CORRESPONDENTE A DIFERENÇA DE COMISSÃO DO VALOR NÃO DECLARADO DO IMÓVEL. CONDENO, AINDA, A RÉ AO PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO. PRI. (VER SENTENÇA NA ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nProc. 2004.209.004135-0 - CONDOMINIO JARDIM BARRA DA TIJUCA (Adv(s). Dr(a). URSULA CONDE VILLAR SCHNEIDER (RJ-094416)) X MARIA SOLANGE DO NASCIMENTO ROSA Despacho:DEFIRO VISTA DOS AUTOS PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. \r\n\r\nProc. 2004.209.005784-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA DOS VENTOS (Adv(s). Dr(a). ARNALDO TOMELIN KNIBEL (RJ-082706)) X MAURICIO TENORIO FRANCESCONI (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO MATHEUS (RJ-028263) Despacho:DIGA O EXEQUENTE SOBRE FLS. 252/253. \r\n\r\nProc. 2004.209.009846-3 - KIDNEY ASSISTANCE LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ ALVES VILELA (RJ-026515)) X ESPOLIO DE MILTON FURTADO CESARINO Despacho:VENHAM AS ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProc. 2005.209.007099-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS VERONA (Adv(s). Dr(a). RENATO OLIVEIRA DA SILVA (RJ-024716)) X CARINA DE PAULA ACUNA Despacho:1) INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 121 QUANTO A CITAÇÃO DO PROCURADOR POIS O MESMO NÃO POSSUI PODERES PARA TAL.2) INDEFIRO O REQUERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POIS CASO HAJA VENDA DO IMÓVEL, O NOVO PROPRIETÁRIO ARCARÁ COM OS DÉBITOS EVENTUALMENTE EXISTENTES. \r\n\r\nProc. 2006.209.009466-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO LAGOA DE ITAUNA (Adv(s). Dr(a). AMÂNDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668)) X LETICIA MONTEIRO NOGUEIRA E OUTROS Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, INCISO VI DO CPC. (VER SENTENÇA NA ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nProc. 2007.209.002884-4 - CONDOMINIO MORADAS DO IANHANGA BLOCO 05 (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA FRAGOZO DA FONSECA (RJ-083179)) X MARTHA CECILIA LINS MARTINS Despacho:CUMPRA-SE FLS. 55. \r\n\r\nProc. 2007.209.005170-2 - MANUEL EURICO FERREIRA MACHADO, JULIA PINHO NOVO MACHADO (Adv(s). Dr(a). ARY JORGE ALMEIDA SOARES (RJ-064904)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409)), BANCO ECONOMICO S/A, Dr(a). RAYMUNDO NONATO SANTOS FERREIRA (RJ-009697) Despacho:DIGA O AUTOR SOBRE AS CONTESTAÇÕES. \r\n\r\nProc. 2007.209.009572-9 - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X DOMINGOS DE OLIVEIRA Despacho:FLS. 49. OFICIE-SE. \r\n\r\nProc. 2008.209.001871-3 - CONDOMINIO DO GRUPAMENTO CALIFORNIA PARK (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO PADILHA NESI (RJ-034581)) X ANGELA BEATRIZ W DE SOUZA A taxa judiciária foi recolhida a menor, em R$ 31,12 (horários das vencidas). \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.209.008108-3 - CRISTIANA SAMPAIO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852)) X MATHEUS SOMMER NETO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALFREDO ALVES GOMES PEREIRA (RJ-105381) Despacho:INFORME O EXEQUENTE QUANTO AO DEPÓSITO EFETUADO ÀS FLS.454/455. \r\n\r\nProc. 2004.209.003838-6 - SERGIO MENDONCA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618)) X ODONTOCLINICA NITEROIENSE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ALVES CARDOSO (RJ-131224) Foram designadas as datas para as realizações de 1ª e 2ª praça do imóvel penhorado e avaliado nestes autos nos dias 05/03/08 e 18/03/08 às 17:00 h. no atrio do forum regional da Barra da Tijuca. \r\n\r\nProc. 2006.209.007373-2 - GLORIA MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA DA CONCEIÇAO SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARMINDO DA CONCEIÇÃO SANTOS (RJ-040908)) X MARIA APARECIDA CARTAXO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PRAZERES DE ASSIS (RJ-044036) Despacho:JUNTE O REFERIDO ADVOGADO SUA PROCURAÇÃO NOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2007.209.010504-8 - MARIA TEREZA MOSELLA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO PORTELLA PAIM (RJ-073445)) X ALFA & OMEGA ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA), Fiador: WILMA DOS SANTOS CRUZ DIAS FALTAM CUSTAS PARA A DILIGENCIA REQUERIDA (IMMISÃO NA POSSE) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.209.004990-2 - STEPPER IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROZENSZAJN (RJ-043106)) X PANI E GRANO LTDA (Adv(s). Dr(a). ARMENIO ALBINO DA CRUZ FILHO (RJ-016557) Despacho:AO AVALIADOR JUDICIAL PARA QUE PROCEDA A AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS DE FORMA INDIRETA. \r\n\r\nProc. 2002.209.006835-0 - PAULO ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EVARISTO DA SILVA (RJ-012269)) X ROBERTO CARLOS MESQUITA CRAVEIRO AOS INTRERESSADOS SOBRE A JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA \r\n\r\nProc. 2005.209.002245-0 - CARAVELLE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL RIBEIRO SANTORO (RJ-118994)) X MERUZE SOUZA RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE RIBAMAR PEREIRA (RJ-117745) Despacho:CUMPRA-SE FLS. 168, APÓS APRECIAREI OS DEMAIS PEDIDOS. \r\n\r\nProc. 2005.209.002353-2 - MARIA DOS REIS MARQUES (Adv(s). Dr(a). IVAN RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-042359)) X DENERVALDO RIBEIRO DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). MARCOS DANA (RJ-062676) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE AVALIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.209.003901-3 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X PAULO ROLF FEIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO COSTA (RJ-092480) Despacho:AGUARDE-SE A INICIATIVA DA PARTE INTERESSADA . \r\n\r\nProc. 2006.209.004056-8 - CARMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENAN MIGUEL SAAD (RJ-070918)) X MARCELO BASTOS BRAGA E OUTRO Despacho:EXPEÇA-SE CERTIDÃO CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 98. \r\n\r\nProc. 2006.209.010443-1 - ALBERTO ABDALLA (Adv(s). Dr(a). SERGIO PINHO DO NASCIMENTO JUNIOR (RJ-096002)) X JOSE MAGUETA ESTIMA FALTA RECOLHER CUSTAS PARA MANDADO DE VERIFICAÇÃO REQUERIDO \r\n\r\nProc. 2007.209.002142-4 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352)) X ORGANIZAÇAO SCHALL LTDA E OUTROS Despacho:1) DESENTRANHE-SE O MANDADO, ADITANDO-O, SE NECESSÁRIO FOR.2) FLS. 65. OFICIE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.209.008521-9 - SHIRLEI DE MELLO MAIA (Adv(s). Dr(a). RENATO ALLEVATO (RJ-035293)) X ALDA CORREA DA SILVA), WILSON CORREA DA SILVA Despacho:FLS. 55. OFICIE-SE. \r\n\r\nProc. 2008.209.000645-0 - SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA (Adv(s). Dr(a). YAMBA SOUZA LANNA (RJ-093039)) X MARAT RUBENS DE OLIVEIRA MATTOS DO VABO Despacho:CITE-SE EM EXECUCAO, NA FORMA DO ART. 652 DO CPC. ARBITRO HONORÁRIOS DE 10%(DEZ POR CENTO) CASO O PAGAMENTO SE DÊ EM 3(TRÊS) DIAS. \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 2005.209.000046-5 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). NATHALIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-111022), Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422)) X ROBERTO BENSUSAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ERICA CARLA SILVA DE SOUSA (RJ-116306), Dr(a). RODRIGO LESSA PEREIRA (RJ-131983) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.209.011077-7 - PEDRO PAULO SANTOS SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO SANTOS SANTIAGO (RJ-131015)) X TELERJ CELULAR S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) À ré para recolher: R$ 25,56 nos Atos dos Oficiais de Justiça; R$ 82,15 em A.E.V.C. ... (campo 10 da grerj); R$ 18,23 no campo 17 da grerj; R$ 3,65 no campo 18 da grerj, conta 6002-05926-6; R$ 210,00 de taxa judiciária; R$ 6,29 de FUNPERJ, conta 600225174-9; e R$ 6,29 de FUNDPERJ, conta 5673-00124-3 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.209.004469-2 - ROGERIO PINHEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JAYL L ARANTES (RJ-063240)) X BANCO CREDIBANCO S.A. (Adv(s). Dr(a). ARMANDO JOSE TAVARES (RJ-089219), Dr(a). ANNA LETICIA B.TIBAU DE FRONTIM WER (RJ-078437), Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:FLS. 517. INTIME-SE O RÉU. \r\n\r\nProc. 2003.209.000451-9 - ODINEIA LOPES DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). CELIA MARIA DOS SANTOS LOPES (RJ-078062)) X BRUNO DE BARROS MOREIRA LIBORIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLAVIA BARROS DE FARIA SANTOS (RJ-096028), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) A EXEQUENTE SOBRE FLS.544 E 545 \r\n\r\nProc. 2004.209.006532-9 - PORTORO 2002 - MARMORES E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA QUEIROZ NOGUEIRA (RJ-116007), Dr(a). MARCOS OLEGÁRIO DE SOUZA (RJ-086891)) X CONDOMINIO CITTA AMERICA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO NEPOMUCENO (RJ-074487), Dr(a). DONATO ALVES FERREIRA (RJ-111252), Dr(a). DENISE LOPES DE OLIVEIRA (RJ-078133), Dr(a). MARIA JULIANA DA SILVA VAZ (RJ-106618), Dr(a). CLAUDIA DA SILVA ROLIM COSENDEY (RJ-097518) Despacho:CONSIDERANDO QUE HOUVE DENUNCIAÇÃO A LIDE CONVERTA-SE O RITO PARA ORDINÁRIO, ANOTANDO-SE NA DRA. PROCEDA O CARTÓRIO A ALTERAÇÃO DA CAPA DOS AUTOS. APÓS VOLTEM CLS. PARA DECISÃO SANEADORA. \r\n\r\nProc. 2005.209.000104-4 - JOSE DECIO PEREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA LIMA FERREIRA (RJ-053363)) X MARCOS MELLO IMOVEIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE OLIVEIRA REZENDE (RJ-088124) Fica o executado intimado na pessoa de seu advogado, que foi procedida a penhora do seguinte bem : IMPORTÂNCIA DE R$ 987,87 (NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) QUE ESTÁ DEPOSITADA PERANTE O BANCO DO BRASIL, CONTA Nº 1000131743520, CONFORME SE VÊ ÀS FLS. 225, À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. \r\n\r\nProc. 2007.209.000798-1 - ESPOLIO DE JOSE ARRUDA DE MATOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO ALVES CORRÊA (RJ-028505)) X BRADESCO CONSORCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA PACHECO LOPES ROBERT (RJ-114054) Despacho:DIGAM AS PARTES SE TEM MAIS PROVAS A PRODUZIR ESPECIFICANDO E JUSTIFICANDO A SUA NECESSIDADE \r\n\r\nProc. 2007.209.003878-3 - MARLENE FERREIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SOUZA (RJ-021253)) X HOSPITAL QUINTA DOR (Adv(s). Dr(a). PAULO LEFÉURE DE ALCANTARA GUIMARÃES (RJ-010588), Dr(a). DAVID ANDRE BENECHIS (RJ-076266) digam as partes s/ a proposta de horarios periciais \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.209.001922-5 - SERGIO AUGUSTO CASTELLO BRANCO DA COSTA X SONIA MARIA CASTELLO BRANCO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ROZANGELA SPERLE FERREIRA LAGE (RJ-035686) Aos interessados sobre informação do Sr. Avaliador Judicial \r\n\r\nProc. 2006.209.000897-1 - MARIALVA MUCCILLO CAMACHO X PAULO CESAR GONÇALVES NUNES PEREIRA Despacho:REITERE-SE O OFÍCIO CONFORME REQUERIDO ÀS FLS. 108. \r\n\r\nMedida cautelar de seqüestro de bens \r\n\r\nProc. 2007.209.011735-0 - U.R.C.T.M.R.J.L. (Adv(s). Dr(a). PETER EDUARDO SIEMSEN (RJ-086985)) X R.F.M. (Adv(s). Dr(a). THEMÍSTOCLES DE FARIA LIMA (RJ-010371) Despacho:DIGA O AUTOR SOBRE FLS.845/847. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.209.009574-2 - HSBC BANK BRASIL S/A DO BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X RODRIGO MONTEIRO NETTO CORREA Despacho:fls. 62. OFICIE-SE. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.209.006934-7 - MORICA DE SOUZA COELHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ONURB COUTO BRUNO (RJ-000962A)) X BREGISTE CARDOSO TEIXEIRA PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA (RJ-063827) Despacho:1) RECEBO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 193/195 PORQUE TEMPESTIVOS E OS ACOLHO PARA INCLUIR NA SENTENÇA SOMENTE A FINALIZAÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO DA PISCINA.2) RECEBO A APELAÇÃO DE FLS.197/201, NO DUPLO EFEITO. AO APELADO. \r\n\r\nProc. 2006.209.000698-6 - STEPHANY TAVARES SIQUEIRA X AMIL (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Sentença:....JULGO PROCEDENTE O PEDIDO ......(VER SENTENÇA NA INTEGRA EM CARTORIO) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Tutela Antecipada, c/c fixação de multa diaria. \r\n\r\nProc. 2004.209.005338-8 - MAC SISTEMA BRASILEIRO DE PROTENSÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). ARON JOSÉ WURMAN (RJ-014233)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO AUGUSTO FABRI DE FREITAS CARNEIRO (RJ-094946) Despacho:DIGA O RÉU SOBRE FLS. 216/217. \r\n\r\nOposição \r\n\r\nProc. 2008.209.000330-8 - UBIRAJARA GOUVEA EMIDIO (Adv(s). Dr(a). JULIO DE MIRANDA BASTOS FILHO (RJ-015812)) X ALBERTO HEKEL TAVARES E OUTROS Despacho:AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO DESPACHO NO APENSO. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2006.209.008917-0 - GERALDO MEYER SUERDIECK (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS MALTA DE LIMA RAMALHO (RJ-103147)) X IVANILDO GOMES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JONAS TADEU NUNES (RJ-049987) Despacho:AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.209.009545-6 - JOSE RAMALHO RODRIGUES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ADRIANO AGOSTINHO NUNES FERNANDES (RJ-077816)) X TRANSPORTES FUTURO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Despacho:INTIME-SE O EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 475, LETRA J, DA LEI 11.232/2005. \r\n\r\nProc. 2008.209.000276-6 - U.R.C.T.M.R.J.L. (Adv(s). Dr(a). PETER EDUARDO SIEMSEN (RJ-086985)) X R.F.M. Despacho:1) DEFIRO O PEDIDO DE SEGREDO DE JUSTIÇA. ANOTE-SE.2) CONSIDERANDO A CERTIDÃO SUPRA VENHA O CORRETO RECOLHIMENTO. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2003.209.004565-0 - SONIA BARROSO BRANDAO SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SONIA BARROSO BRANDAO SOARES (RJ-093286)) X NEW CORAL IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSE R BANDEIRA DE MELLO (RJ-088556) Despacho:PARA QUE FUTURAMENTE NÃO SE ALEGUE CERCEAMENTO DE DEFESA, AO AVALIADOR PARA MARCAR UMA DATA PARA A DILIGÊNCIA. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.209.002776-5 - JOSE CUNTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000)) X PRECASA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA ASSEF GARGIULO (RJ-099499), Dr(a). ROGERIO PERES FERNANDES (RJ-094218), Dr(a). ALINE DE MAGALHÃES SARKIS (RJ-098564), Dr(a). ROSANA ELARRAT CAMPOS LARA (RJ-098589), Dr(a). LUCIANE DA ROCHA IRMES (RJ-099039) AS PARTES SOBRE FLS. 345/346 \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2001.209.006923-6 - ESPÓLIO DE EURICO FRANCISCO DE MÁRIO OLIVO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FELIPE RODRIGUES CARDOZO (RJ-120245), Dr(a). MARÇAL DE SOUZA HIARITA (RJ-082474)) X PASQUALE MAURO E OUTRA (Adv(s). Dr(a). DANIEL HENRIQUES FURTADO (RJ-002548C)), Assistente: PLARCON CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., Dr(a). LUIZ ANTONIO PACCA CAMPOS MELLO (RJ-019129)), Assistente: PLARCON CYRELA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., Dr(a). FELISBERTO CALDEIRA BRANT JÚNIOR (RJ-079505) Despacho:ATENDA O CARTÓRIO O REQUERIDO ÀS FLS. 591/592. \r\n\r\nId: 440566"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "4ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Carlos Alfredo Flores da Cunha \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Andre Miranda da Rosa\r\n\r\nExpediente do dia: 11/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2006.209.006805-0 - ROGERIO VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDREIA CONTE PICHETTI (RJ-124445)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Ao Sr. Perito \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.209.009533-0 - ELIDE MARIA VECCHI PENNA E COSTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ALVES CARNEIRO (RJ-061219)) X HÉLIO CÉSAR PENNA E COSTA Sentença:Processo nº 2007.209.009533-0Presentes os requisitos elencados na Lei nº 6858/80, defiro o pleito inicial. Expeça-se alvará em favor da Requerente autorizando o levantamento de 50% (cinqüenta por cento) do valor depositado, tendo em vista o que consta às fls. 27.Após o trânsito em julgado desta decisão, e certificado o integral recolhimento das custas, se for o caso, arquivem-se.P.R.I.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2008. CARLOS ALFREDO FLORES DA CUNHAJuiz de Direito \r\n\r\nAnulação de Ato Jurídico C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.209.009976-0 - PLASTILIG AUTO POSTO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE WAQUIM SALOMAO (SP-094806)) X BANCO BRADESCO S/A Sentença:Determino o cancelamento da distribuição por ausência de preparo. Com o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos. Intimem-se. \r\n\r\nAnulatória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.209.007600-0 - MONTREUX COMERCIO DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARIA BARBOSA MOREIRA NEIVA (RJ-059771)) X PRO SAV COMERCIO DE ALUMINIO E VIDRO LTDA Decisão:Cumpra a autora o despacho de fls. 29 , em 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.209.004579-7 - SERGIO TUNHAS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA MORAES (RJ-108257)) X JOSEFA MOREIRA FERNANDEZ Despacho:Aguarde-se no arquivo a manifestação do interessado \r\n\r\nProc. 2007.209.010775-6 - JOAO CARLOS PAIVA PESSOA (Adv(s). Dr(a). RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ (RJ-031152), Dr(a). KÁTIA MAGALHÃES LAGE DE AGUIAR MARIZ (RJ-049776)) X DILMA CORREA MOTHE PESSOA Despacho:Aguarde-se no arquivo a iniciativa da parte. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.209.010369-4 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X JUSSARA VIDAL DE SOUZA Decisão:Initme-se o autor par adar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção \r\n\r\nProc. 2007.209.012309-9 - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES (RJ-131747)) X DENIS SZUCHMACHER MAYER SALAMA Decisão:Defiro a liminar. Expeça-se mandado . Cite-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.209.003681-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CARLA MARIA (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643)) X ROLIM JESUS ABREU (Adv(s). Dr(a). ROLIM DE JESUS ABREU (RJ-045993), Dr(a). FABIANO SANTOS DA SILVA (RJ-104269) FORAM EXPEDIDOS TERMO DE PENHORA, MANDADO DE AVALIAÇÃO E CERTIDÃO RGI AGUARDANDO ADVOGADO PARA RETIRA-LA \r\n\r\nProc. 2003.209.003681-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CARLA MARIA (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643)) X ROLIM JESUS ABREU (Adv(s). Dr(a). ROLIM DE JESUS ABREU (RJ-045993), Dr(a). FABIANO SANTOS DA SILVA (RJ-104269) NA FORMA DO ART. 475-J, §1º DO CPC, FICA INTIMADO O DEVEDOR ROLIM DE JESUS ABREU, NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, DA PENHORA QUE RECAIU SOBRE O BEM IMÓVEL SITUADO Rua Genaro de Carvalho, 661, apto. 101, Recreio dos Bandeirantes, matrícula nº 194583, conforme certidão acostada às fls.10 destes autos, do 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS; FICANDO O MESMO ADVERTIDO DO PRAZO DE 15 DIAS PARA, CASO QUEIRA, OFEREÇA IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2005.209.002261-8 - CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR DENOMINADO COSTABELLA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE GUSMÃO LOBO PEDROSO (RJ-061922)) X MARIA ANTONIETA DE LIMA SEIXAS (Adv(s). Dr(a). JULIANA LIMA MONTEIRO (RJ-124077) LAVRADO TERMO DE PENHORA E CERTIDAO PARA O RGI, AGUARDANDO ADVOGADO PARA RETIRA-LA. FALTAM CUSTAS A SEREM RECOLHIDAS PELO AUTOR ( R$ 9,12 REF. CERTIDÃO) -expedido mandado de avaliação, aguardando advogado para retirá-lo. \r\n\r\nProc. 2005.209.002261-8 - CONDOMINIO DO GRUPAMENTO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR DENOMINADO COSTABELLA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE GUSMÃO LOBO PEDROSO (RJ-061922)) X MARIA ANTONIETA DE LIMA SEIXAS (Adv(s). Dr(a). JULIANA LIMA MONTEIRO (RJ-124077) NA FORMA DO ART. 475-J, §1º DO CPC, FICA INTIMADO O DEVEDOR MARIA ANTONIETA DE LIMA SEIXAS - CPF 261.108.227-87, NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, DA PENHORA QUE RECAIU SOBRE O BEM IMÓVEL SITUADO Avenida Canal de Marapendi, nº 1.100, apartamento 1906, bloco 1, matrícula 206.059, 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS; FICANDO O MESMO ADVERTIDO DO PRAZO DE 15 DIAS PARA, CASO QUEIRA, OFEREÇA IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.209.003812-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO AUTO PARQUE GUANABARA SALAS (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO FERREIRA DE CARVALHO (RJ-022112)) X ESPOLIO DE AGENOR NUNES DE ABREU (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON RICHARD SERRA DAS NEVES GOMES (RJ-132007) Despacho:Ao autor \r\n\r\nProc. 2006.209.003963-3 - BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X MONICA CRISTINA ARAUJO REGO Despacho:Intime-se o autor pessoalmente para dar andamento ao feito... \r\n\r\nProc. 2006.209.006814-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALGARVE (Adv(s). Dr(a). ALVARO LILIO (RJ-004139)) X ALCIDES DE CARVALHO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). GENEROSA FREITAS DA COSTA MAIA (RJ-086856) Sentença:Em tais circunstâncias, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar o Réu a pagar ao Autor a quantias discriminadas às fls. 03, item VII, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora de 1% ao mês a partir dos respectivos vencimentos, resolvendo o mérito na forma do artigo 269, I do CPC. Face à sucumbência, condeno o Réu ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da condenação.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.209.007511-0 - ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA MORAES DA SILVA QUITO (RJ-082103)) X CRISTINA RODRIGUES PEREIRA Despacho:Intime-se o autor pessoalmente para dar andamento ao feito em 48 horas... \r\n\r\nProc. 2006.209.008426-2 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450)) X GEOTUBOS PRODUTOS DE AÇO LTDA E OUTROS Decisão:Intime-se , pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.209.011381-0 - CREDICARD BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X MARIA APARECIDA ROSA DE OLIVEIRA Despacho:Ao curador Especial \r\n\r\nProc. 2006.209.011476-0 - CONDOMINIO RIOSHOPPING JACAREPAGUA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE D'ELIA (RJ-072295)) X JOUBERT ARAUJO MATINS Despacho:Intime-se o autor pessoalmente para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção \r\n\r\nProc. 2006.209.011940-9 - ASSOCIAÇAO DE MORADORES DA BELA FLORESTA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA ARANHA MONNERAT MONTEIRO (RJ-116465)) X DANIEL COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCUS ANTONIO SILVA SOARES (RJ-133482) Sentença:Em tais circunstâncias, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 267, I do CPC, condenando a Autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais). P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.209.012128-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTA MONICA CONDOMINIUM CLUB (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X NELSON PINTO BAPTISTA Decisão:Defiro fls. 60 - sobrestamento do feito \r\n\r\nProc. 2007.209.001949-1 - CONDOMINIO DO CONJUNTO ARQUITETONICO DENOMINADO DOWNTOWN (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA (RJ-024735)) X LATINO AMERICA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Despacho:Ao autor \r\n\r\nProc. 2007.209.004830-2 - CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN REMO (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS (RJ-029989)) X ALDO AMENDOLA E OUTRO Despacho:Regularize o Réu Aldo a sua representação. 2- Informe o Autor se está desistindo da ação em relação à ré Salete Viana Sales. \r\n\r\nProc. 2007.209.005210-0 - JOSE LUCIANO DA SILVA AZEVEDO FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELE DA CRUZ (RJ-094203)) X BANCO ITAU S/A Sentença:Não tendo o Autor juntado aos autos documeto essencial a propositura da da ação, ... indefiroa petição inicial, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, co fulcro no art. 267, I do CPC... \r\n\r\nProc. 2007.209.005391-7 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA BOITEUX (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA PERAES DA SILVA (RJ-123436)) X BANCO ITAU S/A Decisão:Diante dos ganhos do autor, comprovados em sua declaração do IR, que demosntram sua capacidade financeira para suportar os ônus do processo, indefiro o pedido de gratuidade. Efetue o preparo do feito no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2007.209.005425-9 - DEOLINDA FERRAZ DE REZENDE CHAVES (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELE DA CRUZ (RJ-094203)) X HSBC - BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO Decisão:Não tendo a autora cumprido o despacho de fls. 09, indefiro o pedido de gj. Assim sendo, regularize a autora o preparo, no prazo de 5 dias, sob pena de cancelamento da distribuição \r\n\r\nProc. 2007.209.005758-3 - KINDER CURSO DE IDIOMAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO SANT´ANNA (RJ-091174)) X JOAO VICENTE DIAS (Adv(s). Dr(a). JOÃO VICENTE DIAS (RJ-030572) Despacho:Aguarde o integral cumprimento do acordo \r\n\r\nProc. 2007.209.011855-9 - CONDOMINIO CENTRO COMERCIAL TIME CENTER (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS (RJ-087664)) X DIANA MODESTO LEAL CORREA Sentença:ESTADO DO RIO DE JANEIROPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DA CAPITAL4ª VARA CÍVEL DA BARRA DA TIJUCAProcesso nº 2007.209.011855-9SENTENÇATendo a Ré quitado o débito, a presente ação perdeu o objeto, pelo que JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inc. VI do CPC.Custas pelo Autor.Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2008.CARLOS ALFREDO FLORES DA CUNHAJuiz de Direito . \r\n\r\nProc. 2007.209.012145-5 - AMOITA ASSOCIAÇAO DE MORADORES E AMIGOS DE INTERLAGOS DE ITAUNA (Adv(s). Dr(a). RUBEM RAMOS RIFF (RJ-030503)) X HELENICE VIEIRA DA CUNHA Decisão:Cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.209.012148-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BAYSIDE SHOPPING (Adv(s). Dr(a). RENATO JOSE DA SILVA (RJ-005380)) X HERMANO DE ASSIS FILHO Decisão:Designo aud. de conciliação para o dia 26/05/08, às 14:30 horas. Cite-se e intimem-se com as advertências do art. 277, § 2° do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.209.012552-7 - CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN REMO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126)) X KLEBER DE ARAUJO E OUTRO Despacho:Diga o Autor se o acordo foi integralmente cumprido \r\n\r\nProc. 2007.209.013258-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN FILIPPO (Adv(s). Dr(a). ARTHUR FLORIANO SIMAS PEIXOTO DE ABREU (RJ-045666)) X JORGE EDUARDO MONT SERRAT Despacho:Fls. 66 - defiro - prazo de 5 dias \r\n\r\nProc. 2007.209.013509-0 - CONDOMINIO MORADAS DO ITANHANGA BLOCO 03 (Adv(s). Dr(a). AMAURY BEZERRA ARAUJO (RJ-081489)) X COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SOCIOS DO CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DO EXERCITO COOPHABS CSSE E OUTROS Decisão:Designo o dia 26/05/2008, às 16:30 horas, para audiência. Cite-se o réu com as advertências do art. 277, § 2° do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2007.209.013578-8 - TATIANA FOLLY COSTA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894)) X BANCO ITAU S/A Decisão:Efetue a autora o preparo do feito em 5 dias, sob pena de cancelamento da distribuição \r\n\r\nCobrança C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.002067-3 - ANGELA HELENA MARINS (Adv(s). Dr(a). DURVAL BARBOSA DE SOUZA (RJ-096828)) X FABIO BRITO DE OLIVEIRA E OUTRO Decisão:Intime-se , pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.209.015338-9 - ROSARIA AMARAL DRIESH (Adv(s). Dr(a). MARIANI MARTINS DA SILVA (RJ-084725)) X JOSE REINALDO BRANDAO Decisão:Designo o dia 05/05/2008, às 14:00 horas, para audiência. Cite-se o réu com as advertências do art. 277, § 2° do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2006.209.012298-6 - BEATRIS DOS SANTOS GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). RENATA LOURENCO FERREIRA (RJ-113426)) X CETELEM BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Despacho:Tendo em vista a informação contida na petição de fls. 23, redesigno a AIJ para o dia 20/05/08, às 15:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nDeclaratória; Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.209.013863-7 - LUIZ HENRIQUE SIXEL DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO SUPERCHI (RJ-089179)) X GLOBEX UTILIDADES SA PONTO FRIO Decisão:A documentação apresentada pelo autor com a inicial, sobretudo a notitia criminis, autoriza a concessão da tutela initio litis até porque tal medida não acarreta qualquer prejuízo à Ré. Assim sendo, acolho o pleito de antecipação de tutela para determinar à ré que providencie a retirada do nome do autor dos cadastros do Serasa no prazo de 5 dias, sob pena de multa diárai de R$ 200,00. Intimem-se. Designo audiência de conciliação para o dia 26/05/08, às 15:00 horas. Cite-se e Intimem-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.209.003212-8 - ALICE LORETTE PAULA MARIA EVERAERT KLEIN BRATELER (Adv(s). Dr(a). MARIA DAISY DE OLIVEIRA CYSNEIROS (RJ-060755)) X CONSTRUMIL - CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO ALISSON BRITO DOS SANTOS (RJ-081565) Despacho:AO EXEQUENTE \r\n\r\nProc. 2006.209.004910-9 - LUIZ GONZAGA OLIVEIRA DE LARA RESENDE (Adv(s). Dr(a). RENATO ALLEVATO (RJ-035293)) X FRANCISCO EDSON DE OLIVEIRA Despacho:Intimar o autor pessoalemte para dar andamentoao feito... \r\n\r\nProc. 2007.209.000504-2 - DARCY ALVES PORTUGAL (Adv(s). Dr(a). RENÉ TAVARES MENDES (RJ-023948)) X VAGNER DE LIMA BARBOSA Despacho:Intime-se o autor pessoalmente para dar andamento do feito... \r\n\r\nProc. 2008.209.000207-9 - EVELYN CUNHA COSTA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO (RJ-120873)) X WAGNER PEREIRA TEIXEIRA Decisão:Cite-se, cientificando eventuais ocupantes, sublocatários e fiador, se for o caso. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.209.004723-1 - PEDRO PAULO BARENCO DUCOMMUN (Adv(s). Dr(a). BARBARA CARLA DA MATA EWERS (RJ-091418)) X ALESSANDRA MARQUES DE SA E OUTRO Despacho:1- Intime-se o autor pessoalmente para dar andamento ao feito...2- Certifique o cartório se as Rés ofereceram contestação... \r\n\r\nProc. 2007.209.008169-0 - MARIA JOSE DOS SANTOS ARBEX (Adv(s). Dr(a). ANITA DOS SANTOS ARBEX (RJ-112568)) X MARCELO LUIZ MIRANDA MATIAS Despacho:Fls. 34 Defiro - desentranhe-se... \r\n\r\nProc. 2007.209.009777-5 - MARIA HELENA MOOJEN DE ABREU E SILVA (Adv(s). Dr(a). PRISCILA LAUVRES (RJ-143427)) X MARKETING ONE COMERCIO DE BRINDES E SERVIÇOS CADASTRAIS LTDA E OUTRO EXTRAÍDO ADITAMENTO, PORÉM DEIXO DE EXPEDI-LO AO NAROJA POR FALTAREM CUSTAS DA CITAÇÃO. (R$ 12,78). \r\n\r\nProc. 2007.209.015524-6 - ALCIDES NEVES CORREIA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTONIO NEVES (RJ-070554)) X A 3 SALUTAR COMERCIAL LTDA Decisão:Indefiro o recolhimento das custas ao final, tendo em vista a regra do art. 19 do CPC. Assim sendo, regularize o autor o preparo no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2008.209.002030-6 - VICENTE TADEU BAPTISTA ACCIOLY LINS (Adv(s). Dr(a). LUIZ EVANDRO NEUBARTH (RJ-015943)) X JOAO FRANCISCO MEDINA A parte autora para regularizar o recolhimento da (x ) taxa judiciária R$ 55,31. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2008.209.000170-1 - LUIS ANDRE AGUIAR PAULO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X THIAGO CAMEL DE CAMPOS E OUTROS Decisão:Cite-se, cientificando eventuais ocupantes, sublocatários e fiador, se for o caso. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.209.008981-4 - MODELO INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). NEWTON VIEIRA PAMPLONA (RJ-014677)) X CONSORCIO COMBRALOG Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.209.001172-4 - RONALDO MESQUITA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA (RJ-079368)) X WILSON AMAURY LISBOA (Adv(s). Dr(a). NADJA GOMES OSORIO (RJ-051016) PRECATORIA DE VENIA E MANDADO EXTRAÍDOS E NÃO EXPEDIDOS POR FALTA DE CUSTAS. (R$ 25,56 - OAJ) \r\n\r\nProc. 2006.209.001032-1 - TELELISTA (REGIÃO 1) LIMITADA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270)) X SONTECH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Despacho:Fls. 61. Ao exeqüênte \r\n\r\nProc. 2006.209.001077-1 - BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LIMITADA X LAVENDER BLUE INST BELEZA LTDA ME Despacho:Intime-se o exequente pessoalmante para dar andamento ao feito... \r\n\r\nProc. 2006.209.002457-5 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCUS ANDRE DA COSTA BORGES (RJ-103970)) X UNIDOX INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA A parte autora sobre resposta do (s) ofício (s). \r\n\r\nProc. 2006.209.004326-0 - BRADESCO SAUDE S/A (Adv(s). Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422)) X NOVA CASABLANCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALDAIR GOMES DE OLIVEIRA (RJ-029665) Despacho:À parte para retirada dos ofícios. \r\n\r\nProc. 2007.209.001398-1 - ANTONIO PAULO MACHADO FAGUNDES (Adv(s). Dr(a). MARICEL ARAUJO MORAES JUNIOR (RJ-137707)) X EDUARDO EUFRASIO DE ABREU Extraído Aditamento, porém, deixo de expedi-lo ao NAROJA por faltarem custas de citação. (R$ 12,78). \r\n\r\nProc. 2007.209.004095-9 - BANCO ITAUBANK S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X LIZIA LIMA DE WECK Despacho:Fls. 31v. Ao Exequente \r\n\r\nProc. 2007.209.008233-4 - COP SERRALHERIA E SERVIÇOS TECNICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE AUGUSTO DOS SANTOS (RJ-060297)) X CONDOMINIO VIVENDA DO RECREIO Despacho:À exequente \r\n\r\nProc. 2007.209.008381-8 - CONCRELAGOS CONCRETO LTDA (Adv(s). Dr(a). HUGO CERQUEIRA GOULART (RJ-116429)) X CTRL CONSTRUTORA LTDA CONTROLL Despacho:Intime-se a exquente pessoalmente par adar andamento ao feito... \r\n\r\nProc. 2007.209.008688-1 - PROMOINFO S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399)) X MARCIO AURELIO DE OLIVEIRA E OUTROS Despacho:DEFIRO FLS. 48 - RENOVAÇÃO DE DILIGÊNCIA \r\n\r\nProc. 2007.209.010184-5 - BANCO CITIBANK S/A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X ALBANO JORGE DE LIMA Despacho:Fls. 17v. Ao exequente \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2002.209.000882-1 - GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A (Adv(s). Dr(a). OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-038663)) X JOSE ADALBERTO FERREIRA JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA COSTA MOREIRA (RJ-061236) LAVRADO TERMO DE PENHORA, CERTIDAO PARA O RGI, E MANDADO DE AVALIAÇÃO, AGUARDANDO ADVOGADO PARA RETIRA-LA. FALTAM CUSTAS A SEREM RECOLHIDAS PELO AUTOR ( R$ 9,12 - REF A CERTIDÃO RGI) \r\n\r\nProc. 2002.209.000882-1 - GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A (Adv(s). Dr(a). OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-038663)) X JOSE ADALBERTO FERREIRA JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA COSTA MOREIRA (RJ-061236) NA FORMA DO ART. 475-J, §1º DO CPC, FICA INTIMADO OS DEVEDORES José Adalberto Ferreira Junior - CPF: 830.490.887-53 e Rosimar Sandim Ferreira , NA PESSOA DO SEU ADVOGADO, DA PENHORA QUE RECAIU SOBRE O BEM IMÓVEL SITUADO na Rua Jornalista Henrique Cordeiro, nº 30, aptº 1602, Freguesia de Jacarepaguá, matrícula nº 241.488, conforme certidão acostada às fls. 177/179, 9º OFICIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS; FICANDO O MESMO ADVERTIDO DO PRAZO DE 15 DIAS PARA, CASO QUEIRA, OFEREÇA IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.209.013969-1 - PAULO CEZAR PALADINO (Adv(s). Dr(a). MARCIO DA MOTTA (RJ-078635)) X BANCO DO BRASIL Decisão:Designo o dia 09/06/2008, às 13:30 horas, para audiência. Cite-se o réu com as advertências do art. 277, § 2° do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. Defiro a gratuidade \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.209.002388-3 - CELIA REGINA SILVA LOPES (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X AUTO VIAÇÃO TIJUCA S/A (Adv(s). Dr(a). MARA CINTIA CASTRO (RJ-100506) Despacho:Intime-se a ré para o pagamento das custas tendo em vista o que consta de fls. 31. \r\n\r\nProc. 2007.209.003921-0 - MAZACK EQUIPAMENTOS FISIOTERAPICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERZOLA (RJ-014956)) X DAN ADRI FITNESS COMERCIO ESPORTIVO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS HENRIQUE GOMES PINTO (RJ-045476) REPUBLICAÇÃO: Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nProc. 2007.209.004470-9 - SANDRA DE SA COIMBRA (Adv(s). Dr(a). REGINA CELI REIS DA COSTA (RJ-065075)) X AIR FRANCE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MANUEL RODRIGUES LOPEZ (RJ-049611), Dr(a). CRISTIANA DE MEDINA COELI BRAGA (RJ-094190) Sentença:Por tais fundamentos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial para condenar a Ré ao pagamento da quantia de R$ 7.801,00 (sete mil, oitocentos e um reais), a título de indenização dos danos morais, corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir da presente data, resolvendo o mérito na forma do artigo 269, I do CPC. Por ter a Autora decaído de parte mínima do pedido, e tendo em vista o teor da Súmula 105 do TJ/RJ, condeno a Ré, face à sucumbência, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em 15% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProc. 2008.209.000369-2 - JACIARA MARIA SILVA TIAGO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486)) X TRANSPORTES FUTURO LTDA Decisão:Designo o dia 24/03/08, às 14:30 horas, para audiência. Cite-se o réu com as advertências do art. 277, § 2° do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nProc. 2008.209.000953-0 - WALTER CESTARI FILHO (Adv(s). Dr(a). WALTER FERREIRA ALVES (RJ-031231)) X CONDOMINIO MONTSERRAT II Despacho:Comprove o autor, no prazo de 10 dias, a alegada hipossuficiência. \r\n\r\nIndenizatória C/C Declaratória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.209.000370-9 - FABIO NUNES SANTOS SOUZA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PORTES GODOY VIDAL (RJ-118781)) X VIVO S/A Despacho:Comprove o autor, noprazo de 10 dias, a alegada hipossficiência, juntando as 3 últimas declarações completas do IR, bem como demostrativo de ganhos e encargos. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.209.007119-1 - WALMY FIGUEREDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WALQUER FIGUEIREDO DA SILVA (RJ-071842)) X AMIL E OUTRO Despacho:Fls. 42v. Ao autor \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.209.008894-4 - MARIA ARMANDINA FERREIRA SERRA (Adv(s). Dr(a). THEMISTOCLES AMERICO CALDAS PINHO (RJ-002528C)) X DARIO PEREIRA DA SILVA Despacho:Cumpra a inventariante o despacho de fls. 25 -3 \r\n\r\nProc. 2008.209.000131-2 - CRISTIANE DE SOUZA OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-142536)) X MARCO AURELIO RODRIGUES DOS SANTOS Decisão:1-Nomeio inventariante a requerente. 2- Juntem comprovante do valor venal do imóvel. 3- Venham as certidões quanto a existência ou não de testamento e existência de inventário em nome do autor da herança. 4-Venham as seguintes certidões: justiça federal (autor da herança e espólio), situação enfitêutica e fiscal e 9º Ofício (de cujus, espólio e imóveis). 6 - Defiro JG à Requerente. \r\n\r\nProc. 2008.209.000165-8 - MARCIA SILVA DA CONCEICAO DUARTE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ERIKA ALMEIDA DOS SANTOS FERRARI (RJ-097141)) X MARILDA SILVA DA CONCEICAO Decisão:1- Defiro o pagamento de custas ao final. 2- Nomeio inventariante a requerente. 3- Vanham as primeiras declarações. 4-Venham as seguintes certidões: justiça federal (autor da herança e espólio), situação enfitêutica e fiscal e 9º Ofício (de cujus, espólio e imóveis). 5- Junter comprovante do valor venal dos imóveis. 6-Oficie-se à SRF. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2006.209.005899-8 - ASSOCIAÇAO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DOIS CORAÇOES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA LAIDE MINEIRA CHAVES Despacho:À DP \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.209.000957-4 - HELENA DE OLIVEIRA CASTRO E MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RICHETTI (RJ-098982)) X JBS CONSULTORIA IMOBILIARIA E OUTRO Despacho:Intime-se a parte para retirada da deprecata e encaminhamento. \r\n\r\nProc. 2006.209.010136-3 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801)) X POSTO DE GASOLINA PRAIA ENCANTADA LTDA (Adv(s). Dr(a). SIMÃO DROGE (RJ-012824), Dr(a). RICARDO DE SOUZA NUNES (RJ-059178) Despacho:FLS. 126. Defiro- prazo de 5 dias para vista dos autos. \r\n\r\nProc. 2007.209.006571-3 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155)) X CLARI CONSULTING INFORMATICA LTDA E OUTROS Despacho:1- Reconsidero o despacho de fls. 62. 2- Regularize os Réus sua representação \r\n\r\nProc. 2008.209.000648-6 - SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA (Adv(s). Dr(a). YAMBA SOUZA LANNA (RJ-093039)) X GIULIANA HAERTEL MENDES Decisão:Na forma do artigo 1102 b e c do CPC, expeça-se mandado de pagamento, a fim de que o requerido(a) pague ou ofereça embargos no prazo de 15 dias, sob pena de ser convertido o mandado em título executivo. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2006.209.000569-6 - CNR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO AZEVEDO FARIA TOLEDO (RJ-059250)) X MONICA FERREIRA DE OLIVEIRA Despacho:Dê-se baixa e devolva-se, independente de traslado \r\n\r\nProc. 2006.209.011001-7 - LUIZ GUSTAVO VICENTE DE SA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO PENATIERI MEIRA LIMA (RJ-130822)) X SAUMA S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS Decisão:Dê-se baixa e devolva-se, independente de traslado \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.209.009256-8 - EDSON SPINELLO (Adv(s). Dr(a). JONAS TADEU NUNES (RJ-049987)) X RICARDO TOSTES DE ALENCAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (RJ-021386), Dr(a). NEWTON FARO GUIMARÃES (RJ-069422) Despacho:Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2007.209.006198-7 - MARIA DE MELO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO ALMEIDA MELLO FILHO (RJ-010167)) X VERA LUCIA DA CONCEIÇAO PEREIRA Sentença:Tendo o Autor desistido da ação, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267 VIII do CPC.Custas pela Autora. Transitada em esta em julgado, dê-se baixa e arquivem-sePRI. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.209.003717-1 - SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X GILSON LUTEBARK DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). IRAN MAIA LUTEBARK (RJ-082915) Decisão:Fls. 54. Defiro - intimar o autor \r\n\r\nProc. 2007.209.008624-8 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X IVO GOMES DE LIMA Despacho:Diga a autora \r\n\r\nProc. 2007.209.009948-6 - DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LEONARDO NEGREIROS CAMARA DA COSTA (RJ-105351)) X ANDRE LUIZ SALLES ABADI Decisão:Defiro fls. 30 - desentranhamento de mandado \r\n\r\nQuebra Repetição de indébito \r\n\r\nProc. 2007.209.014402-9 - EDGAR RAMOS DE ALMEIDA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). EDGAR RAMOS DE ALMEIDA PINHEIRO (RJ-053258)) X BANCO VOLKSWAGEN S/A Decisão:Corrija o Autor o valor da causa. Adque o autor o rito da ação, tendo em vista que a presente não se enquadra nas hipóteses do art. 275 do CPC. Indique o autor onde foram realizados os 4 últimos depósitos do financiamento \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.209.012122-4 - ISRAEL DO AMARAL VILLAÇA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA Despacho:Republique-se no DO o despacho de fls. 20 \r\n\r\nProc. 2007.209.012122-4 - ISRAEL DO AMARAL VILLAÇA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA Designo o dia 14/04/08, às 13:00 horas, para audiência. Cite-se o réu com as advertênciasm do art. 277, § 2° do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. Defiro a gratuidade \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Cancelamento de Protesto E Anulatória E Extinção de Obrigações \r\n\r\nProc. 2005.209.005303-2 - MERCADO VALENTE LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIANE DINIZ DA SILVA (RJ-082676), Dr(a). SILVIO AQUILES HILDEBRANDO GODOI (RJ-117805)) X SOFRUTA INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (SP-101599) Sentença:Em tais circunstâncias, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para tornar definitiva a decisão de fls. 57 e declarar inexistentes os débitos retratados nas duplicatas protestadas DMI 0421971/1 e DMI 0421971/2, condenando a Ré ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), corrigida monetariamente e acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir data da publicação desta decisão, a título de indenização dos danos morais, resolvendo o mérito na forma do artigo 269, I do CPC. Em razão da sucumbência, condeno a Ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação.P.R.I. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.209.007556-1 - SEVERINO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO MALDONADO PEREIRA (RJ-096855) Despacho:Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2007.209.003025-5 - MONTREUX COMERCIO DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARIA BARBOSA MOREIRA NEIVA (RJ-059771)) X PRO SAV COMERCIO DE ALUMINIO E VIDRO LTDA (Adv(s). Dr(a). WALMIR ANTONIO BARROSO (RJ-052839) Despacho:Cumpra a autora o despacho de fls.78 \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2003.209.006631-8 - OSCARINO RODRIGUES CAMARA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO DE CASTRO TEIXEIRA FILHO (RJ-026145) AOS INTERESSADOS \r\n\r\nExpediente do dia: 12/02/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.209.004751-2 - MARIA DAS GRAÇAS DIAS ARAUJO MAZZARI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EARLY TEIXEIRA BESSA (RJ-039770) AOS INTERESSADOS SOBRE PROMOÇÃO DO MP \r\n\r\nProc. 2007.209.004149-6 - YOLANDA MOLLO FONSECA (Adv(s). Dr(a). WILSON ROCHA MEIRELLES (RJ-022349)) X WALDYR ROCHA FONSECA ATOS DA SERVENTIA De acordo com a ordem de serviço 001/2002, baixada na 4ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca, publicado no D.O. de 04/10/2002, às fls. 229.A parte autora para cumprimento integral do item 2 de fls. 19 (Certidão de dependentes do INSS). \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 2007.209.001079-7 - HELIO BELLO CAVALCANTI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE JOVIMAR ALLER SANCHEZ (RJ-047431)) X MARIA LUIZA MASSADAS LARANJEIRA À parte autra para regularizar o recolhimento da taxa judiciária em R$ 34,88 e as custas do campo 47 em R$ 7,71. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.209.004244-0 - EDIMAR DAVEL DE HOLLANDA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO ROBERTO FARIA (RJ-025406)) X MARIA APARECIDA DOS SANTOS VIANA (Adv(s). Dr(a). MARIA DILMA DOS SANTOS (RJ-064003) A parte autora sobre a penhora no rosto dos autos.. \r\n\r\nProc. 2004.209.010458-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JOATINGA (Adv(s). Dr(a). ALINE BARBOSA DE FRANÇA (RJ-037243)) X ABDON BAPTISTA DE PAULA FILHO E OUTROS A parte autora sobre resposta do (s) ofício (s). \r\n\r\nProc. 2006.209.001189-1 - CREDICARD BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X JORGE AUGUSTO FERRO (Adv(s). Dr(a). KARINA RODRIGUES COSTA (RJ-121133) Ao Dr. Perito . \r\n\r\nProc. 2008.209.001867-1 - CONDOMINIO DO GRUPAMENTO CALIFORNIA PARK (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO PADILHA NESI (RJ-034581)) X NELSON QUARESMA BRANDAO A parte autora para regularizar o recolhimento da (x ) taxa judiciária R$ 145,45. e comprovar a legitimidade passiva. \r\n\r\nDeclaratória C/C Manutenção de Posse E Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.209.004772-3 - PAULO CESAR CAIADO BEZERRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PÉRICLES TAVARES CASTELLAR (RJ-079627)) X CALTAN EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES LTDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.209.007711-7 - BANCO CITIBANK S/A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X PAULO ROLF FEIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO COSTA (RJ-092480) ATOS DA SERVENTIA De acordo com a ordem de serviço 001/2002, baixada na 4ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca, publicado no D.O. de 04/10/2002, às fls. 229. A parte autora sobre resposta do (s) ofício (s). \r\n\r\nProc. 2006.209.008458-4 - BANKBOSTON BANCO MULTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X MARIA DO CARMO ROLIM SAMPAIO E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.209.000661-7 - BANCO ITAUBANK S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X PAULO ROBERTO TEIXEIRA ATOS DA SERVENTIA De acordo com a ordem de serviço 001/2002, baixada na 4ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca, publicado no D.O. de 04/10/2002, às fls. 229. A parte autora sobre resposta do (s) ofício (s). \r\n\r\nProc. 2007.209.006439-3 - BRR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X HENRIQUE ARMBRUST A parte autora sobre resposta do (s) ofício (s). \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2004.209.005809-0 - CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA (Adv(s). Dr(a). CAIO MARTINS CHAVES (RJ-095884)) X CHRISTIANE MACHADO PICORELLI LUCAS OFICIOS EXPEDIDOS VIA POSTAL. \r\n\r\nProc. 2005.209.006996-9 - ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA MORAES DA SILVA QUITO (RJ-082103)) X PAULO ROBERTO COLA A parte autora sobre resposta do (s) ofício (s). \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2005.209.000692-3 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X FERNANDO CARLOS OREIRO GAUBECA ATOS DA SERVENTIA De acordo com a ordem de serviço 001/2002, baixada na 4ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca, publicado no D.O. de 04/10/2002, às fls. 229.A parte autora para dar andamento ao feito. (retirar oficio) \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.209.011868-5 - RITA CRISTINA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). SERAFIM GOMES RIBEIRO (RJ-046933)) X PEBRAS COMERCIO E EXPORTAÇAO LTDA ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANGELO CESAR LEMOS (MG-064228) A parte autora sobre a ( X ) contestação e ( X ) documentos juntos. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.209.009856-3 - RAQUEL DOS SANTOS FEIJOLLE DE MELLO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS AMARAL LEAO (RJ-021116)) X BANCO GENERAL MOTORS S/A Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.209.009674-4 - ROSSANA RIBEIRO DE MELO RAMOS (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO DA SILVA MELO (RJ-113617)) X RANIFLEX TOLDOS E COBERTURAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ARTUR COUTINHO LAMEIRA (RJ-059018) MANDADO EXPEDIDO AO NAROJA. FALTAM CUSTAS A SEREM RECOLHIDAS PELO REU ( 25,56 - ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA) E 3,65 (CONTA 1110-6). \r\n\r\nProc. 2007.209.006949-4 - JORGE LUCIO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ATENEIA DA COSTA PEREIRA (RJ-113652)) X WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL S/A WAL MART (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) A parte autora sobre a contestação e documentos juntos. \r\n\r\nProc. 2007.209.009659-0 - LENIZE MAIA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOSUE RENE VIEIRA (RJ-059042)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) A parte autora sobre a ( ) contestação e ( ) documentos juntos. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.209.001977-6 - HELIO JOSE BELLO CAVALCANTI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE JOVIMAR ALLER SANCHEZ (RJ-047431)) X MARIA LUIZA DE SOUSA MASSADAS LARANJEIRA A parte autora sobre fls. 34. \r\n\r\nQuebra Monitória \r\n\r\nProc. 2001.209.006727-6 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). MAURICIO GONCALVES DE MENDONCA (RJ-031891)) X PRISCILA CARMO PASSOS (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DAVID CARNEIRO (RJ-106005), Dr(a). WALMIR ANTONIO BARROSO (RJ-052839) Decisão:J. Cls. Defiro. Expeça-se mandado de exibição do documento , sob pena de crime de desobediência. \r\n\r\nProc. 2006.209.005009-4 - ANA MARIA ZUCCARO (Adv(s). Dr(a). JACQUES MALKA Y NEGRI (RJ-060011)) X CARLOS ALEXANDRE HASSUM MOREIRA E OUTRO A parte autora sobre resposta do (s) ofício (s). \r\n\r\nProc. 2006.209.005009-4 - ANA MARIA ZUCCARO (Adv(s). Dr(a). JACQUES MALKA Y NEGRI (RJ-060011)) X CARLOS ALEXANDRE HASSUM MOREIRA E OUTRO A parte autora sobre resposta do (s) ofício (s). \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.209.004663-5 - LUIZ FERNANDO BOTELHO PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674)) X REGINA COELI DE MEDEIROS CARVALHO PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). SERGIO BERMUDES (RJ-017587), Dr(a). GUILHERME VALDETARO MATHIAS (RJ-075643) MANDADO EXPEDIDO AO NAROJA. FALTAM CUSTAS A SEREM RECOLHIDAS PELO REU ( 12,78 x 4 - ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA). \r\n\r\nProc. 2007.209.014216-1 - LUIZ CARLOS DE SOUZA MOREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE SOUZA MOREIRA (RJ-014218)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ISAAC (RJ-073931), Dr(a). ALINE DIAS TORREÃO (RJ-121958) A parte autora sobre a (x ) contestação e (x ) documentos juntos. \r\n\r\nProc. 2008.209.000245-6 - ORLINDO ELIAS FILHO (Adv(s). Dr(a). ORLINDO ELIAS FILHO (RJ-016748), Dr(a). CAROLINA ARAUJO ROSATI (RJ-104493)) X CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES E OUTROS Decisão:Indefiro, por não comprovação do alegado. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.209.010976-5 - CLAUDIO FREITAS DE ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA FREITAS DE ANDRADE (RJ-138146)) X NATSAR SERVIÇOS PESSOAIS E OUTRO) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nId: 440567"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Maria Cristina de Brito Lima \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Aldenita de Angelo\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAnulatória; Rescisória \r\n\r\nProc. 2008.209.001755-1 - MARCELO FEITOSA NOGUEIRA DA GAMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040), Dr(a). DARCILENE RABELO DOS SANTOS (RJ-115256)) X PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA Aos Autores sobre a certidão supra . (port. 02/2004) \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.209.009500-6 - DBF FOMENTO COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (RJ-064216)) X DISTRIBUIDORA UNIAO DO JARDIM NOVA GUARATIBA LTDA), Fiador: JAIMY GARCIA DIAS), Fiador: CARLOS ALBERTO BOAVENTURA Decisão:Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se o mandado, devendo o Dr. Avaliador Judicial entrar em contato com a Central de Mandados desta Regional para agendar a diligência com o OJA que for designado.Expeça-se mandado de intimação para que o Dr. OJA acompanhe a diligência de avaliação, devendo requisitar força policial, se necessário, para o cumprimento da diligência.Oficie-se à 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, solicitando o recolhimento das custas para as diligências de avaliação e intimação. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.209.005017-7 - LOURDES RIBEIRO RANGEL (Adv(s). Dr(a). MARCELO MONTALVAO (RJ-112700)) X LUIZ HENRIQUE WILCHES ZIEGLER (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:Diga o Autor sobre a cota do Dr. Defensor Público (fl. 275v.). \r\n\r\nProc. 2007.209.001159-5 - ACADEMIA BRASILEIRA DE ARTE E CIENCIA ORIENTAL ABACO SOHAKU IN (Adv(s). Dr(a). KLINGER LUIZ SILVA TOTTI (RJ-107450)) X DANIEL COSTA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). LEILA MARIA COSTA DE CASTRO (RJ-020993) Decisão:Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo Autor, alegando ponto omisso, na forma dos artigos 535 a 538, do CPC.A sentença embargada encontra-se às fls. 72/73.É o breve relatório. DECIDO.Recebo os embargos de declaração, por tempestivos.Entretanto, deixo de acolhê-los, vez que não há omissão a ser sanada, pois a sentença é clara em sua fundamentação. Na verdade, os presentes embargos possuem caráter infringentes, pois o que o Réu pretende é a modificação da sentença prolatada.A via adequada é o recurso, pois cabe ao Tribunal reexaminar a matéria objeto da sentença, cuja reforma se pretende.Desta forma, DEIXO DE ACOLHER OS EMBARGOS.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.209.002662-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO JOATINGA (Adv(s). Dr(a). ALINE BARBOSA DE FRANÇA (RJ-037243)) X ANTONIO PEDRO KASAKEWITCH SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). UMBELINA MARIA DA CUNHA LUSTOSA (RJ-058280) Decisão:A sentença de fls. 70/71 já transitara em julgado, não sendo mais possível a interposição de recurso de apelação. Assim, deixa este Juízo de receber o agravo retido de fl. 76 por não estar em consonância com o disposto no art 523, CPC. \r\n\r\nProc. 2007.209.005743-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTRELA DO MAR (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RJ-032501)) X CARLOS CESAR DE FREITAS NOGUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CREUSA MARTINS COELHO DE OLIVEIRA (RJ-083257) Decisão:Defiro gratuidade de justiça ao Réu. \r\n\r\nProc. 2008.209.001138-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIAH (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO DE LIMA MACENA (RJ-075316)) X TRECON TREVI CONSTRUTORA LTDA E OUTRO Decisão:Designo audiência de conciliação, ao toque do CPC, art. 277, para dia 25/06/2008, às 13:00h, devendo comparecer as partes, pessoalmente ou representante legal da parte, com poderes para transigir. Cite(m)-se, na forma do artigo 277, do C.P.C., com observância do seu § 2º. Intimem-se, ainda, as partes para o ato. O mandado deverá ser cumprido na forma do artigo 226 e, se necessário, poderá o Sr. Oficial de Justiça Avaliador lançar mão do artigo 172, § 2º, todos do C.P.C. O Sr. OJA deverá, conforme o caso, valer-se do artigo 227 do mesmo Estatuto, em ato contínuo. \r\n\r\nProc. 2008.209.001326-0 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG (Adv(s). Dr(a). JACKELINE NOGUEIRA DE MELLO (RJ-130685)) X ACASADABARRA REFEIÇOES COMERCIAIS LTDA Decisão:Designo audiência de conciliação, ao toque do CPC, art. 277, para dia 12/05/2008, às 15:00h, devendo comparecer as partes, pessoalmente ou representante legal da parte, com poderes para transigir. Cite(m)-se, na forma do artigo 277, do C.P.C., com observância do seu § 2º. Intimem-se, ainda, as partes para o ato. O mandado deverá ser cumprido na forma do artigo 226 e, se necessário, poderá o Sr. Oficial de Justiça Avaliador lançar mão do artigo 172, § 2º, todos do C.P.C. O Sr. OJA deverá, conforme o caso, valer-se do artigo 227 do mesmo Estatuto, em ato contínuo. \r\n\r\nDeclaratória; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.209.000469-6 - COTACOM CORRETORA DE SEGUROS LTDA (Adv(s). Dr(a). EVANDRO PEREIRA GUIMARÃES FERREIRA GOMES (RJ-137473)) X TELERJ CELULAR SA VIVO Decisão:As alegações da parte autora não se encontram suficientemente revestidas de verossimilhança e os documentos trazidos aos autos não fazem prova inequívoca do alegado.Assim sendo, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela , tendo em vista estarem ausentes os requisitos autorizativos expressos no artigo 273 do Código de Processo Civil.Designo audiência, ao toque do art 277, CPC para o dia 12/05/2008, às 15:45 horas. Cite-se e intime-se o Réu. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.209.002219-6 - DALTON GUIMARAES FORTES (Adv(s). Dr(a). INACIO JOSE DE FARIAS NETO (RJ-071450)) X ANA PAULA RANGEL BRAVO Decisão:Recolhidas as custas, expeçam-se editais com prazo de 20 dias. \r\n\r\nProc. 2004.209.006335-7 - EDUARDO FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192)) X DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ERNANDO SPINDOLA SOUSA MOREIRA (RJ-105477) Decisão:Considerando o trânsito em julgado do pronunciamento judicial, INTIME-SE o Vencido a cumpri-lo voluntariamente, em quinze dias. A intimação deverá se dar na pessoa do seu patrono ou, se não tiver, pessoalmente (CPC, arts. 236 e 237).Caso o Vencido, devidamente intiamdo, não pague no prazo acima estabelecido o montante da condenação, o débito será acrescido de multa de 10%.Para o efeito da expedição do mandado de penhora e avaliação, em caso de descumprimento pelo Devedor, deverá o Credor instruir o seu requerimento (CPC, art. 475-J in fine) com o demonstrativo do débito atualizado (CPC, art. 614, II), indicando os bens do Devedor que pretende sejam penhorados. \r\n\r\nEmbargos à arrematação \r\n\r\nProc. 2007.209.008344-2 - BRUNA JAKOBI (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE MARINS DOS SANTOS (RJ-025812)) X JOSE DA SILVA VIEIRA Sentença:Não tendo a Autora trazido aos autos documentos que pudessem justificar a gratuidade de justiça requerida bem como não tendo instruído o feito na forma da lei, DETERMINO o CANCELAMENTO da distribuição do presente feito, deferindo a gratuidade de justiça apenas para a baixa.P. R. I. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.209.004862-4 - BRUNA JAKOBI (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE MARINS DOS SANTOS (RJ-025812)) X JOSE BARBERIO Sentença:BRUNA JAKOBI interpõe embargos de terceiros face a JOSÉ BARBERIO dsitribuídos em apenso à ação de execução entre o o ora embargado e GERALDO JAKOBI e THEREZINHA MOURO LEITÃO.A parte autora, devidamente intimada, deixou de atender a determinação do Juízo para recolhimento da diferença de taxa judiciária. Assim, com fulcro no artigo 257 do Código de Processo Civil, determino o cancelamento da distribuição. Certificado o correto recolhimento da custas, dê-e baixa e arquive-se. P. R. I. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.209.002510-0 - GERALDO JAKOBI (Adv(s). Dr(a). JOSE CHINDLER (RJ-010657)) X JOSE BARBERIO (Adv(s). Dr(a). ANGELA M. CONSTANTINO BARBERIO (RJ-061877) Decisão:Indefiro o pleito, vez que preclusa a fase. \r\n\r\nProc. 2006.209.010410-8 - BRUNO ANDRINI (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROQUE VIEIRA (RJ-071572)) X LUTSON FORM S/A Decisão:Intime-se o Embargante a recolher as custas devidas, no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.209.006345-7 - JOSE BARBERIO (Adv(s). Dr(a). ANGELA M. CONSTANTINO BARBERIO (RJ-061877), Dr(a). DUVAL VIANNA (RJ-020526)) X GERALDO JAKOBI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CHINDLER (RJ-010657), Dr(a). MARIA JOSE MARINS DOS SANTOS (RJ-025812) Decisão:Fls. 317/329 - mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos.Fls. 330 - Defiro. Oficie-se, como requerido.Fls. 331 - Oficie-se ao juízo da 26ª Cível, informando que a Execução se findou e que o devedor já levantou o remanescente. \r\n\r\nIncidente de falsidade \r\n\r\nProc. 2003.209.003866-9A - ANDREA MARIA DE ALMEIDA BASTOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). IRANI DA SILVA PEREIRA (RJ-073458)) X SONIA SARTHOU SANTOS CÂMARA E OUTROS Decisão:Defiro a retificação do pólo passivo, com a inclusão dos personagens apostados às fls. 39 bem como a exclusão do apontado às fls. 40. Anote-se em DRA.Após, cite-se. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.209.008650-3 - IRACEMA NOVAES OTTONI (Adv(s). Dr(a). IRACEMA NOVAES OTTONI (RJ-044465)) X TONI FOTO ELETRONICOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTONIO CURY (RJ-013616), Dr(a). RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO (RJ-085211), Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Decisão:Antes de apreciar o requerido à fl. 334, diga a Autora se concorda com a extinção do processo pelo 794, I, CPC. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.209.007368-2 - SANDRA REGINA SANTOS DE ALENCAR GALVAO (Adv(s). Dr(a). ISAEL CORTAZ TEIXEIRA (RJ-031133)) X SR MELLO ENGENHARIA (Adv(s). Dr(a). ARTHUR FLORIANO S P DE ABREU (RJ-045666) Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2003.209.009757-1 - LIRIO PLANTAS PAISAGISMO E JARDINAGEM LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA LISBÔA LOBÃO (RJ-125231)) X OFFICECAR MULTIMARCAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE QUIRINO NETO (RJ-070841) Decisão:Defiro o bloqueio on line (também reconhecida por penhora on line), o qual é por este juízo promovido diretamente junto ao BACEN, na forma do anexo.Aguarde-se pelo prazo de cinco dias a informação (também on line) das Instituições Financeiras, a fim de que, em sendo positivo o bloqueio, possa ser determinada a transferência dos valores bloqueados para a conta de depósito judiciais, à disposição deste juízo, lavrando-se o auto de penhora, quando, enfim, será o Executado(s) dela intimado(s), na forma dos artigos 652 §4º ou 475-J §1º, conforme o caso.Escoado este prazo, abra o Cartório conclusão IMEDIATA.Retifique-se o pólo passivo, incluindo os personagens indicados às fls. 122.Seguem as informações do agravo de instrumento. \r\n\r\nProc. 2004.209.003036-3 - JOÃO ALBERTO MOURA GOUVEIA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). VICTOR AMORIM (RJ-011108)) X LICÍNIO GOMES LOPES Decisão:Desentranhe-se e cumpra-se como requerido pelo Sr Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.209.004483-3 - DILSON RIBEIRO DE LACERDA (Adv(s). Dr(a). CÉSAR AUGUSTO CARVALHO PEREIRA (RJ-058717)) X BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MACHADO VIANNA (RJ-024872) Decisão:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.209.014763-8 - MARCO ANTONIO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CÉLIO CELLI DE OLIVEIRA LIMA (RJ-083515)) X CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA - BARRASHOPPING Decisão:Diante do alegado à fl. 74, indefiro o benefício requerido, devendo o Autor recolher as custas, no prazo de 5 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nIndenizatória C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2005.209.001363-0 - ROBERTO RANGEL MANHAES (Adv(s). Dr(a). RENATO DA SILVA PEREIRA (RJ-053329)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUCOES (Adv(s). Dr(a). MICHELE SANTUZZI QUEIROGA (RJ-103556) Decisão:Às Partes sobre laudo do Dr Perito. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.209.008146-0 - ANTONINA BITTENCOURT DE MELLO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE SOUZA COELHO JUNIOR (RJ-029001)) X SERGIO ROBERTO SOUZA TAVARES JUNIOR), Inventariante: ANTONINA BITENCOURT DE MELLO Decisão:Fl. 91 - reitere-se o alvará preso a contracapa, vez que já perdera a validade, inutilizando-se aquele. \r\n\r\nProc. 2005.209.001194-3 - DAISY SIMAS DE LIMA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO LUIZ ANGARANO FILHO (RJ-054872)) X ILSON SIMAS Decisão:Nomeio Inventariante a Requerente de fl. 02. Com o cumprimento, na íntegra, de fl. 19, dê-se vista à Fazenda Estadual. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2008.209.000051-4 - PEFIL PROPAGANDA E MARKETING LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO FURTADO (RJ-044127)) X OFFICE SHOPPING PROPAGANDA SC LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA ALVES DE MARIA (RJ-026002), Dr(a). TATIANA FERREIRA GASPARINI (RJ-112455), Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Ao autor sobre as contestações n/f do art. 326 CPC. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.209.007369-2 - SANDRO DOS SANTOS COSTA PACHECO (Adv(s). Dr(a). FRANK GOMES VIANNA (RJ-100650)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:1- Antes de sanear o feito, digam as partes, nesta fase, as provas que ainda pretendem produzir, justificadamente, ou se manifestem pelo julgamento antecipado da lide, na forma do art. 330, I, do CPC.2- Em sendo requerida a prova oral, as testemunhas devem ser, desde já, arroladas, bem como juntado o comprovante do devido recolhimento de custas, se for o caso.3- Manifestem-se, ainda, as partes, quanto ao interesse na realização da audiência preliminar prevista no art. 331, do mesmo Estatuto.4- Escoado o prazo, certifique o Cartório o cumprimento ou não da determinação e voltem conclusos.5- Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguir o feito com o julgamento no estado do processo. \r\n\r\nProc. 2007.209.008263-2 - GLOBO CONSTRUÇOES E TERRAPLANAGEM LTDA (Adv(s). Dr(a). RODERICO JORGE XAVIER FREITAS (RJ-076182)) X MARIA LESSA MENDES Decisão:Fl. 41 - defiro o prazo requerido. \r\n\r\nObrigação de Fazer, com Pedido de Antecipação de Tutela C/C Preceito Cominatório E Indenizatória \r\n\r\nProc. 2005.209.009223-2 - REGINA AMARAL SOUSA (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES (RJ-105578)) X BANCO VOLKSWAGEN S.A. (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DOS SANTOS DE BARROS (RJ-097432) Decisão:Considerando a peça de fl. 190, bem como o depósito efetivado intempestivamente pelo Réu (muito embora tivesse retirado a guia para recolhimento em 26.11.2007, somente promovera o depósito em 08.1.2008), DEVIDA é a multa estabelecida pelo CPC, art. 475-J.Assim, independentemente de prosseguir a fase do cumprimento de sentença, agora pelo valor da multa, DEFIRO a expedição de mandado de pagamento pelo valor depsotiado.Intime-se o Réu a promover o depósito do valor remanescente (R$ 5.250,49), em 24 horas, sob pena de penhora. A intimação deverá se dar na forma do CPC, art. 475-J, §1º. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.209.002268-4 - CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL BARRASHOPPING (Adv(s). Dr(a). LEANDRO TAVARES DE OLIVEIRA (RJ-096535), Dr(a). LISIA ALVES BAGANHA (RJ-120010)) X H G V MANUTENÇÃO DE SISTEMAS ELETRONICOS LTDA Decisão:Redesigno audiência para o dia 11/06/2008, às 13:00 horas. Cite-se e intime-se o Réu por Carta Precatória, conforme determinado na assentada de fl. 118, devendo o Autor cumprir o disposto no art 202, CPC a fim de viabilizar a expedição da mesma. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2005.209.011545-1 - ELCIONI AUGUSTA FRANCO DE QUEIROZ, BRUNO FRANCO DE QUEIROZ, OTÁVIO FRANCO DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). MILED ELIAS NOGUEIRA JOSÉ (RJ-119051)) X DÁRIO FRANCO FILHO Decisão:Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se o mandado, ficando deferida a citação como requerido, devendo o mandado ser cumprido pelo Dr.OJA de plantão do dia 07 de março de 2008, às 10:15 horas, na sala do Juizado Especial Cível desta Regional. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.209.009558-4 - SISTEMA FACIL INCORPORADORA IMOBILIARIA RIO DE JANEIRO I SPE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO SOARES GOMES (RJ-072023)) X MARCIA VALERIA DA SILVA Decisão:Venha o R I do imóvel no prazo de 10 dias. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2007.209.003971-4 - PANIFICADORA NOVO LEBLON LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAU DIA SIMÕES LUCAS (RJ-135599)) X MIGUEL ANGELO DE CASTRO YAZEJI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NASSIM YAZEJI (RJ-013511) Decisão:...DECLARO saneado o feito.Defiro a prova documental superveniente requerida pela Autora, devendo os aludidos documentos virem aos autos no prazo de 20 dias, sob pena de perda da prova.Indefiro a prova testemunhal requerida pela Autora, por entendê-la desnecessária para o deslinde do feito.Intimem-se.(VER ÍNTEGRA EM CARTÓRIO) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.209.007799-7 - MARCEMILIA MENDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SONIA MARCIA DE MAGALHAES VIVAS MOT (RJ-091487)) X NEW CORAL IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSE R BANDEIRA DE MELLO (RJ-088556) Aos interessados sobre os esclarecimentos do perito (fls. 510). \r\n\r\nProc. 2007.209.000023-8 - FREE MIX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). ULISSES TEIXEIRA DA SILVA FILHO (RJ-023270)) X S. MIGUEL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO ALVES CORRÊA (RJ-028505) Decisão:1- Antes de sanear o feito, digam as partes, nesta fase, as provas que ainda pretendem produzir, justificadamente, ou se manifestem pelo julgamento antecipado da lide, na forma do art. 330, I, do CPC.2- Em sendo requerida a prova oral, as testemunhas devem ser, desde já, arroladas, bem como juntado o comprovante do devido recolhimento de custas, se for o caso.3- Manifestem-se, ainda, as partes, quanto ao interesse na realização da audiência preliminar prevista no art. 331, do mesmo Estatuto.4- Escoado o prazo, certifique o Cartório o cumprimento ou não da determinação e voltem conclusos.5- Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de prosseguir o feito com o julgamento no estado do processo. \r\n\r\nId: 440572"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Anelise de Faria Martorell Duarte \r\n\r\nEscrivão: Leda da Silva Lare\r\n\r\nExpediente do dia: 28/01/2008\r\n\r\nAnulação de Ato Jurídico C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.209.009984-0 - SANNILS KING SHOP PORTAL DO FONSECA DOCES E SALGADOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE WAQUIM SALOMAO (SP-094806)) X BANCO BRADESCO S/A Decisão:Indefiro os benefícios da J.G. requeridos pelo autor que apresentou declaração de renda que pode fazer frente ao pagamento das despesas processuais devidas na presente ação, conforme se vê de fls. 35 e seguintes.Certifique o Cartório do Juízo os valores do preparo inicial, e intime-se a parte autora para que efetue o respectivo recolhimento, no prazo de 10 dias, sob pena do cancelamento da distribuição da presente ação. \r\n\r\nProc. 2007.209.009984-0 - SANNILS KING SHOP PORTAL DO FONSECA DOCES E SALGADOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE WAQUIM SALOMAO (SP-094806)) X BANCO BRADESCO S/A DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 48: \"SÃO DEVIDAS AS SEGUINTES CUSTAS E TAXA JUDICIÁRIA: R$ 317,67 (AE) - CONTA 1102-3 (CUMULAÇÃO DE PEDIDOS), R$ 3,65 (APCJ) - CONTA 1110-6, R$ 32,13 (CAARJ) - CONTA 2001-6, R$ 18,23 (ATOS DOS DISTRIBUIDORES) - CONTA 6002-02696-8, R$ 3,64 (ACRÉSCIMO DE 20%) - CONTA 6002-05926-6, R$ 16,97 (FUNPERJ) - CONTA 6002-25174-9, R$ 16,97 (FUNDPERJ) - CONTA 5673-00124-3 E R$ 360,04 (TAXA JUDICIÁRIA) - CONTA 2104-4. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.209.004693-3 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). ROSANE HOLENDER MENIUK DE ARAUJO BARBOSA (RJ-087621)) X MANOEL ELIAS DA SILVA COSME (Adv(s). Dr(a). ANDERSON BEMFICA DA SILVEIRA (RJ-132378) Diga a parte ( ) autora ( X ) executado ou ( ) o interessado sobre a certidão de fls. 107 ( encaminhei para publicação : Defiro o requerido as fls 93 pela parte exequente. Solicitei a transferência on line ... Intime-se o executado, através do D.O, na pessoa do seu advogado, para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 15 dias, conforme o disposto no art. 475-J, parágrafo 1, última parte do CPC. \r\n\r\nCancelamento de protesto \r\n\r\nProc. 2007.209.015684-6 - WTORRE ENGENHARIA E CONSTRUÇAO S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ABDALA ZIDE (RJ-017224)) X DELUX ENGENHARIA LTDA ME Decisão:Cumpra-se fl. 24, citando-se a ré. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.209.008267-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VIA PARQUE OFFICES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ASSIS ZANGRANDO (RJ-090198)) X JOAQUIM MARTINS DUARTE FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO DOS SANTOS (RJ-003719) Decisão:Venha aos autos a convenção do condomínio autor. \r\n\r\nProc. 2007.209.003563-0 - CLINICA SOROCABA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO BOTELHO (RJ-110495)) X JAQUELINE TORRES MILONE (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174), Dr(a). LUIZ RICARDO STILBEN JUNIOR (RJ-114050) Despacho:Em provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2007.209.006270-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RECREIO TOP DUPLEX (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126)) X FRANCISCO CARLOS DE SOUZA NETO E OUTRO Decisão:Oficie-se, ... Designo o dia 03/04/08, às 14:00 h para audiência. Citem-se os réus com as advertências constantes do art 277, § 2º do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por procuradores com poderes especiais para transigir. ... \r\n\r\nProc. 2007.209.007942-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARAZUL (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X PEDRO GOMES FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BATISTA FLORES (RJ-114051) Decisão:Designo o dia 03/04/2008, às 13:30 horas, para audiência. Citem-se os 1º e 3º réus no endereço de fl. 47, sendo a 3º na pessoa do primeiro réu, com as advertências do artigo 277, §2º, do CPC. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir.Retifique-se o pólo passivo da presente demanda, passando a constar LUCIANE JUNQUEIRA BUENO GOMES e LUÍSA BASTOS GOMES.Oficie-se ao distribuidor, anotando-se onde couber. \r\n\r\nProc. 2007.209.007942-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MARAZUL (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X PEDRO GOMES FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BATISTA FLORES (RJ-114051) Complemente(m)-se: ( X ) as custas judiciais e a ( ) taxa judiciária, conforme a certidão de fls. 52 ( faltam custas para citação postal R$ 7,30 - conta 1110-6 mais 5% ref funperj e fundperj nas contas respectivas: 600225174-9 e 567300124-3 ) \r\n\r\nProc. 2007.209.008096-9 - EMPLAN EMPRESA DE PLANEJAMENTOS E LANCAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ULDERICO PIRES DOS SANTOS (RJ-003931C), Dr(a). LUZIA SANTOS TORRES (RJ-082306), Dr(a). NELSON CARQUEJO (RJ-009611)) X MOCCELINI DESIGN EVENTOS ESPORTIVOS IMPORTTACAO E EXPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ SÉRGIO GUIMARÃES DA COSTA (RJ-094097), Dr(a). MAURO SERGIO SALOMAO JUNIOR (RJ-060241) Decisão:... Defiro a produção de prova oral, consubstanciada esta última pelo depoimento pessoal do representante legal da parte ré e das testemunhas, que venham a ser arroladas tempestivamente pela parte autora, uma vez que o réu requereu à fl. 231 o julgamento antecipado da lide. Designo o dia 26/03/08, às 15:30 horas para realização da audiência de instrução e julgamento. Intimem-se pessoalmente as partes, seus advogados e as testemunhas que venham a ser arroladas. \r\n\r\nProc. 2007.209.010672-7 - ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA MORAES DA SILVA QUITO (RJ-082103)) X TEREZA CRISTINA DA SILVA MORTAGUA BRITO Sentença:Trata-se de ação de cobrança de cotas condominiais entre as partes acima nominadas, devidamente qualificadas na petição inicial de fls. 02/03.Foi noticiado nos autos, à fl. 43, que a parte ré quitou seu débito junto à parte autora.Desapareceu, assim, o interesse processual a justificar o prosseguimento do feito.Isto posto, em atenção ao contido no artigo 267, inciso VI, de nosso Estatuto Formal, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.As despesas processuais e os honorários do advogado da parte autora serão por ela suportados.Retire-se o feito de pauta.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.209.010672-7 - ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA MORAES DA SILVA QUITO (RJ-082103)) X TEREZA CRISTINA DA SILVA MORTAGUA BRITO Decisão:Retifico de ordem a sentença de fl. 46, para que conste no lugar de \"ação de cobrança de de cotas condominiais\", AÇÃO DE COBRANÇA DE MENSALIDADES ESCOLARES, MANTENDO-A EM SEUS DEMAIS TERMOS.P.I. \r\n\r\nProc. 2007.209.014142-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CONDADO DE CABRALES (Adv(s). Dr(a). IVO TOSTES COIMBRA (RJ-057815)) X CARLOS PEREIRA DE SOUZA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.209.014983-0 - BANCO ITAUBANK SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X ANTONIO JOSE GALDINO Decisão:Cite-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.209.002280-7 - EDUARDO DE LIMA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL ANGELO MOREIRA LEÃO (RJ-058851)) X TRCOM SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SILVANA FRANCO DANTAS (RJ-070796) Decisão:Fl. 203 - Defiro. Intimem-se por edital, com prazo de 20 dias. \r\n\r\nProc. 2007.209.004790-5 - WALDYR RABELLO DE ABREU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIS CHAVES (RJ-038246)) X CYRELA RJZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187) Decisão:Designo a audiência prevista no art. 331 do CPC para o dia 18/03/2008, às 14:15h. Intimem-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.209.002511-9 - SERVITECHNOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS SIQUEIRA DOS SANTOS (RJ-073527)) X CELULA CENTRO DE DIAGNOSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO FIGUEIREDO DO CARMO (RJ-061689) Decisão:Defiro o pedido de purgação da mora formulado pela parte ré à fl. 89 dos presentes autos, conforme o disposto no artigo 62, inciso II, da Lei nº 8.245/91. Venha o depósito judicial no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do estatuído no artigo 62, inciso III, da Lei de Locações. Intime-se a parte ré, na pessoa de seu advogado, através do Diário Oficial, tendo em vista o precedente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... \r\n\r\nProc. 2008.209.000479-9 - JOSE MARCOS LODI SAVARESE (Adv(s). Dr(a). DANIEL HENRIQUES FURTADO (RJ-002548C)) X GREEN POWER BAR E RESTAURANTE LTDA ME Diga a parte ( X ) autora ( ) ré ou ( ) o interessado sobre a certidão de fls. 26 ( faltou cópia da inicial para contrafé) \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.209.001251-4 - CIRO DAVI CONTARDI (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ NONATO (RJ-088372)) X JOSE CARLOS DA FONSECA FILHO E OUTROS Decisão:Aguade-se a resposta do ofício protocolado ... Após, voltem ... \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.209.009253-2 - JOSE EDUARDO GUINLE (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON EUCLYDES DE SOUZA (RJ-018378), Dr(a). RODRIGO LIMA CAMPOS DE MOURA (RJ-127879)) X ALFREDO DO AMARAL OSORIO FILHO (Adv(s). Dr(a). NARCIZA MARIA SANTOS RAMOS (RJ-079941) Decisão:1-Indefiro o pedido de JG requerido pelo réu, ... venham as custas do preparo em 05 dias, sob pena de deserção. 2- Lavre-se termo de entrega das chaves, devendo o cartório consigná-las. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.209.006557-9 - POSTO DE GASOLINA E LANCHONETE MIRADOURO LTDA (Adv(s). Dr(a). DINIZ MANUEL MENDES PAIVA (RJ-030928)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA (Adv(s). Dr(a). ALOISIO CORDEIRO DE FARIA (RJ-000868B) Decisão:... indefiro a JG. Venham as custas recolhidas em dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2007.209.011866-3 - AMANTE MIGUEZ MIGUEZ (Adv(s). Dr(a). REJANE DE SOUZA PEREIRA (RJ-024548)) X CAMILO CUQUEJO SUAREZ Sentença:Pelo exposto, REJEITO LIMINARMENTE OS PRESENTES EMBARGOS....Ver íntegra no cartório \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.209.008234-4 - REALE TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA (Adv(s). Dr(a). TARCISIO OLIVEIRA DE CARVALHO (RJ-114248)) X ROMULO SOBREIRA Decisão:A citação por hora certa é prerrogativa do Oficial de Justiça, ....tendo em vista o certificado às fls. 36 a mudança do réu, deve o exequente dizer se deseja diligenciar através de ofício para a localização ou se insiste na citação no mesmo local. \r\n\r\nProc. 2006.209.008370-1 - RICARDO TOSCANO MULLER (Adv(s). Dr(a). SOLANGE SABINO ARAGAO (RJ-090067)) X TERCIO DE CASTRO ROCHA JUNIOR Decisão:Isto posto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ARGÜIDA. \r\n\r\nProc. 2007.209.006935-4 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X VAP DISTRIBUIDORA DE AUTOPEÇAS LTDA E OUTROS Decisão:Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, ciente de que não quitado o débito no prazo assinado, será procedida de imediato a penhora de seus bens e consequente avaliação, bem como que na hipótese de não ser encontrado para intimação da penhora, poderá haver a dispensa pelo Juízo, de dita intimação, tudo nos termos do disposto no artigo 652, §§ 1º e 5º, do CPC, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006. \r\n\r\nProc. 2007.209.009700-3 - BRADESCO SEGURO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X ABC OLIMPIC GYM LTDA E OUTRO Decisão:Cite-se a parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, ciente de que não quitado o débito no prazo assinado, será procedida de imediato a penhora de seus bens e consequente avaliação, bem como que na hipótese de não ser encontrado para intimação da penhora, poderá haver a dispensa pelo Juízo, de dita intimação, tudo nos termos do disposto no artigo 652, §§ 1º e 5º, do CPC, com a nova redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006. \r\n\r\nProc. 2007.209.014542-3 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072)) X CEMED CENTRO MEDICO DE INVESTIGAÇOES DIAGNOSTICAS LTDA E OUTROS Sentença:Vistos etc.Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, entre as partes acima nomeadas e qualificadas nos presentes autos.Havendo as partes chegado à composição amigável da lide, HOMOLOGO, para os devidos e legais efeitos, a transação constante da peça de fls. 15/17.Em atenção ao disposto no artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO.Custas como acordado.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2002.209.008717-4 - SOCIEDADE EDUCACIONAL IBPI (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MACHADO MERHEB (RJ-103958)) X ANA CRISTINA DE MELLO GUIMARAES Diga a parte ( X ) autora ( ) ré ou ( ) o interessado sobre a certidão de fls. 173: FALTA RECOLHER AS SEGUINTES CUSTAS JUDICIAIS PARA CITAÇÃO POR OJA: R$ 12,78 (AOJA) - CONTA 1107-2; R$ 0,63 (FUNPERJ) - CONTA 6002-25174-9 E R$ 0,63 (FUNDPERJ) - CONTA 5673-00124-3. \r\n\r\nProc. 2003.209.003737-9 - MARIA RAIMUNDA DA S BARBOSA (Adv(s). Dr(a). VERA DIAS ARAUJO RAELI (RJ-050480)) X EDITORA GLOBO S/A (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718) Digam as partes sobre certidões fls 185 verso e 186 (apensei A.I 2007.002.09944, eis que convertido em agravo retido.) fls 186 : Não houve manifestação em atendimento as fls 155 até a presentye data. ) \r\n\r\nProc. 2003.209.006818-2 - RICARDO COSME MARCH FARIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BERNARDO GAMA FILHO (RJ-112685)) X NEW CORAL IMOBILIARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE MOURA COSTA SOARES (RJ-090339) Decisão:Comprove o autor que a rescisão de fls. 479 se refere àquela constante do documento de fls. 480/481. \r\n\r\nProc. 2004.209.002012-6 - COLORTEL S/A SISTEMAS ELETRONICOS (Adv(s). Dr(a). ROSANE LIMA FRANCO (RJ-067437)) X CINDY LOU QUEIROGA COSTA PEREIRA Decisão:Venha a planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2004.209.005048-0 - TATIANA FORNARI (Adv(s). Dr(a). ALDENOR DE OLIVEIRA ABTIBOL (RJ-131672), Dr(a). SONIA MARIA MAIA DA SILVA (RJ-083145)) X SOCIEDADE SISTEMA DE ENSINO CARMO MANGIA LTDA (Adv(s). Dr(a). BENEDITO DO CARMO MANGIA (RJ-088528), Dr(a). MARTA CRISTINA SANTOS DE MATOS (RJ-098403) Decisão:Indefiro o pedido de fl. 154 eis que ausentes os requisitos autorizadores previstos no art. 50 do CC. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2003.209.007410-8A - JOSE VANDERLI VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MASACCIO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192) Sentença:Pelo exposto, REJEITO LIMINARMENTE...Ver integra no cartorio \r\n\r\nProc. 2005.209.003430-0A - MARIA DA GLORIA FERREIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMOITA ASSOCIAÇAO DOS MORADORES E AMIGOS DE INTERLAGOS DE ITAUNA (Adv(s). Dr(a). RUBEM RAMOS RIFF (RJ-030503) Sentença:Pelo exposto, REJEITO A PRESENTE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.209.012570-7 - MARCELLO VIANA DE SOUZA MARQUES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ ANDRADE VIZ (RJ-057863)) X FERNANDO PINTO RIZZO SOARES (Adv(s). Dr(a). WILSON ROCHA MEIRELLES (RJ-022349) Digam as partes sobre fls 109 ( faltam custas para intimação pessoal do Réu e das testemunhas arroladas pelas partes R$ 12,78 - OJA - conta 1107-2, CADA, mais 5% sobre o valor das custas ref. funperj e fundperj, nas respectivas contas : 600225174-9 e 567300124-3 ) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.209.000697-0 - SANDRA MIRTES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). VITOR DE MATTOS ALVES (RJ-104478)) X ARTHUR FERNANDES CAMPOS DA PAZ NETO (Adv(s). Dr(a). MARIA ISABEL PACHECO HUGHES (RJ-115058)), CLINICA CIRURGICA SANTA BARBARA, Dr(a). CESAR AUGUSTO SAYÃO GARCEZ (RJ-027807)), UNIMED, Dr(a). ALFONSO CARUSO MASELLI (RJ-054379) Decisão:1-Fls 718/733: Diga a autora; 2-Fls. 734/738: a) defiro a devolução do prazo; b) diga a parte ré sobre o agravo retido,no prazo de 10 dias, para, após retornarem os autos em eventual juízo de retratação. \r\n\r\nProc. 2004.209.010125-5 - MARCOS HENRIQUE PESSANHA DUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO SÉRVULO TAVARES DA SILVA (RJ-009295)) X ABOLIÇAO CAMINHOES E ONIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE GALDEANO SIMOES (RJ-100170) Decisão:Regularize a parte autora sua representação processual, vindo os originais aos autos. \r\n\r\nProc. 2005.209.004731-7 - JORGE GONÇALVES VISCONTE (Adv(s). Dr(a). FRANK RODRIGUES PERDIZ (RJ-110302), Dr(a). OLIVERIO GOMES DE O NETO (DF-010017)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). BENITO PAPI (RJ-077739) Decisão:recolha a apelante o preparo, conforme apontada às fls. 287, sob pena de deserção, no prazo de 05 dias, conforme o art. 511, § 2º do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.209.009793-1 - RESICOM - COMERCIO DE RESIDUOS LTDA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR DA CRUZ LIMA (RJ-056341)) X RICARDO AMORIM EINSFELD E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROLIM DE JESUS ABREU (RJ-045993) Decisão:Regularize a autora sua representação processual, vindo aos autos os originais de fls. 10/16. \r\n\r\nProc. 2006.209.012481-8 - MARCIO MARTINS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). RENATA ALIBERTI MACHADO (RJ-124933)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Cumpra a parte ré a decisão de fls. 93, bem como regularize sua representação processual, constando o ato que aprovou a mudança de denominação para VIVO S.A.. \r\n\r\nProc. 2007.209.014828-0 - JESSE BATISTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA CONCEIÇÃO LESSA DA SILVA E SÁ (RJ-135063)) X DISBARRA VEICULO E OUTRO Decisão:Defiro Jg. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.209.000226-2 - JONAS RUFINO MACHADO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658)) X TELERJ CELULAR S/A Decisão:Defiro JG.... DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FORMULADO PELA PARTE AUTORA, e determino a imediata exclusão de seu nome dos cadastros negativos do SPC e do SERASA, apenas com relação às anotações comprovadas às fls. 20 dos presentes autos, devendo o Cartório do Juízo expedir imediatamente o ofício necessário para o cumprimento da presente ordem judicial. Cite-se a parte ré.. \r\n\r\nProc. 2008.209.000451-9 - HELENA DE SOUZA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DIAS FERREIRA (RJ-062575)) X ADELAIDE LACERDA JÓIAS LTDA Diga a parte ( X ) autora ( ) ré ou ( ) o interessado sobre a certidão de fls. 140 ( Não houve comprovação documental da hipossuficiencia ) \r\n\r\nIndenizatória C/C Rescisão de Contrato C.c Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2007.209.004610-0 - FLB CONSULTORIA E PARTICIPAÇOES S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO DE PAIVA CEREJA (RJ-076768)) X TELERJ CELULAR S/A - VIVO EMPRESAS Decisão:Nada a prover, ante o disposto no art. 26, caput, do CPC. Cumpra-se parte final da sentença de fls. 78. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.209.015528-3 - ELIAS JOSE NEWTON ALOAN (Adv(s). Dr(a). JORGE AUGUSTO ESPÓSITO DE MIRANDA (RJ-047010)) X HELOISA CARLOS DA ROCHA Decisão:Traga a parte autora cópia legível de fls. 68. \r\n\r\nProc. 2008.209.000471-4 - AC BEBER PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS FERREIRA AZEVEDO JUNIOR (RJ-094200)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Despacho:Emende-se a inicial, atrbuindo-se correto valor à causa em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.209.014764-0 - FERRAMENTARIA CAXAMBU LTDA (Adv(s). Dr(a). TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (SP-178403)) X NORMATIVA INTERNACIONAL AVALIACOES E CONSULTORIA LTDA Decisão:Expeça-se mandado de pagamento na forma do art. 1102b e c do CPC. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.209.001004-2 - BETILDE FREIRE (Adv(s). Dr(a). ROSILENE SOARES DA SILVA (RJ-093359)) X RENNES VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO (RJ-052554), Dr(a). ANA KEILA MARCHIORI (RJ-112178) Decisão:Intimem-se a 2ª ré para pagar o valor cabível a título de honorários periciais,sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProc. 2007.209.009834-2 - ELIAS JOSE NEWTON ALOAN (Adv(s). Dr(a). JORGE AUGUSTO ESPÓSITO DE MIRANDA (RJ-047010)) X HELOISA CARLOS DA ROCHA Decisão:Cite-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2005.209.009105-7 - RAFAEL CORREA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). REGIS CALIXTO DE LIMA (RJ-114493)) X BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Decisão:... Defiro a produção de prova documental superveniente requerido pelo réu, desde que observado o disposto no art. 397 do CPC, bem como a produção de prova oral, consubstanciada esta última pelo depoimento pessoal do autor. Designo o dia 13/03/08, às 15:30 horas para realização da audiência de instrução e julgamento. Intime-se pessoalmente o autor. \r\n\r\nProc. 2006.209.012487-9 - MARIA ALBERTINA CASTRO DUARTE (Adv(s). Dr(a). HULDA MARIA PATRICIO (RJ-070574)) X GLOBEX UTILIDADES S/A PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Decisão:... Defiro a produção da prova pericial requerida e nomeio como Perito do Juízo Andréia Toguazzi, ... o qual deverá ser intimado para manifestar-se acerca do encargo, bem como para apresentar proposta de honorários, os quais serão suportados pela autora ... Defiro, também, a produção de prova documental superveniente, ... \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2005.209.001840-8 - CARMEM ANTONIA DE LAURENTIS JACONIANO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO 2 (TJ-000000)) X UNICA INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA DELLANNO (Adv(s). Dr(a). ROSANE RIBEIRO CABRAL DOS SANTOS MENEZES (RJ-039587) Decisão:Em razão de fl. 190, nomeio perito do Juízo José Henrique de Oliveira Campos, tel.: 9973-7427 e 2553-4981, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer; Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2006.209.000808-9 - FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X CARTAO UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Decisão:Homologo os honorários do Dr.(a) Perito(a). Intime-se a parte autora para depósito em 10 dias. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.209.008583-9 - ORLA RIO ASSOCIADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CELSO SEGAL (RJ-041506), Dr(a). LUIZ CLAÚDIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-072724)) X PAULO FRANCISCO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ITALO LEITE NERY (RJ-077091) Decisão:1. Mantenho a decisão de fl. 262 por seus próprios fundamentos.2. Em réplica. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.209.011936-9 - VALDEREZ FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AIRTO AUGUSTO FERNANDES JUNIOR (RJ-096680)) X BANCO CITIBANK S/A Despacho:Para apreciação do pedido de Jg, venham: 1) afirmação de hipossuficiência, inclusive quanto aos honorários advocatícios; 2) declaração de patrocínio gratuito com ciência do autor; 3) comprovante de rendimentos e 4) declarações de renda ou isento junto à SRF, em dez dias, sob pena de indeferimento da JG. \r\n\r\nProc. 2007.209.013573-9 - JOAO CARLOS DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). NEIDE MENEZES AMARAL (RJ-142203)) X BANCO DO BRASIL Decisão:Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.209.000601-2 - NILTON JOSE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). OCTÁVIO ALEXANDRE MACEDO LEITE (RJ-093323)) X CARREFOUR SA Decisão:Defiro os benefícios da gratuidade de justiça em favor do autor. .. DEFIRO PARCIALMENTE O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDO PELO AUTOR, porque presentes os requisitos do artigo 273, e inciso I, do CPC, para o fim de determinar a imediata exclusão de seu nome dos cadastros negativos do SPC, apenas com relação à anotação comprovada às fls. 29 dos presentes autos, devendo o Cartório do Juízo expedir o ofício necessário para o cumprimento da presente ordem judicial. Cite-se a empresa ré para contestar a presente ação, no prazo legal, sob pena de revelia, intimando-se-a dos termos da decisão ora proferida. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2007.209.000473-6 - LIGIA AZEVEDO PROMOCOES E EVENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SAMUEL CABRAL BOURGUIGNON (RJ-077096)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070) Decisão:... Defiro a produção de prova documental superveniente requerida pelo réu, desde que observado o disposto no art. 397 do CPC.Defiro, por derradeiro, a produção de prova pericial contábil, essencial para o julgamento da lide, tendo em vista a fundamentação já acima expendida, nomeando como Perito do Juízo, CAMILLE FREITAS AGUIAR ... Podem as partes indicar assistentes técnicos e formular quesitos, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.209.012889-9 - ANTHONY WREFORD LIMA HEARD (Adv(s). Dr(a). SERGIO BAALBAKI (RJ-094376)) X JOSE CABRAL DURE Decisão:Fls. 119/120 - Defiro tão somente a expedição do ofício requerido no item 01. \r\n\r\nProc. 2007.209.015258-0 - LAURO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE BARROS E VASCONCELLOS (RJ-050999)) X CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇAO Decisão:Defiro JG. Cite-se. \r\n\r\nRescisão de Contrato; Indenizatória; Reintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2007.209.002386-0 - MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA (Adv(s). Dr(a). AGRIPINO NUNES DE SOUZA FILHO (RJ-107132), Dr(a). LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS (RS-025456)) X LEILA MOLLO FONSECA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FONSECA MORAES (RJ-140364) Decisão:Digam as partes de desejam audiência de conciliação prevista no art. 331 do CPC, bem como quais as provas pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.209.006178-8 - JORGE LUIS FIGUEIREDO CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROQUE VIEIRA (RJ-071572)) X CASAS FERRAZ DE ARGEU FERRAZ DA SILVA LTDA (Adv(s). Dr(a). GILSENO RIBEIRO CHAVES FILHO (SP-095985) Decisão:Designo audiência preliminar (art. 331 do CPC) para o dia 18/03/08, às 15:00 h. Intimem-se \r\n\r\nProc. 2005.209.009427-7 - ADRIANO GUEDES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA DE FARIA FERREIRA (RJ-103783)) X EMPRESA DE ONIBUS TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S/A (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789)), COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA, Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) Diga a parte ( X ) autora ( ) ré ou ( ) o interessado sobre a certidão de fls220 ( faltam cópias fls 214 ( custas) e demais peças necessárias para instruir precatória e retirada da mesma para distribuição no deprecante ) \r\n\r\nId: 440580"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Cintia Souto Machado de Andrade Guedes \r\n\r\nJuiz de Direito: Erica Batista de Castro \r\n\r\nJuiz de Direito: Maria Cristina de Brito Lima \r\n\r\nEscrivão: Monica Almeida Costa Braga\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2008.209.002062-8 - WILSON LOURENÇO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA (RJ-013040)) X PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A Decisão:I - Venham, por cópias, as três últimas declarações de bens e rendimentos da parte autora, com os respectivos recibos de entrega à SRF ou última declaração de isento, para aferição da hipossuficiência alegada.II - Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento de JG. \r\n\r\nAnulatória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.011532-5 - MARCO ANTONIO PRING TINOCO, CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LUNA (Adv(s). Dr(a). SAULO RAMOS DA SILVA (RJ-116746)) X MARCO ANTONIO PRING TINOCO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO JOSÉ MOREIRA ALVES (RJ-001415B)), CONDOMINIO DO EDIFICIO LUNA Portaria 001/2006. Providencie a parte ré o recolhimento das custas, abaixo relacionadas, para intimação de depoimento pessoal da parte autora, vez que as testemunhas arroladas à fls.113 comparecerão independentemente de intimação:Campo 25: 1107-2 - Campo 37: R$ 12,78;Campo 42: preencher - 10% do valor do campo 41;Campo 20: FUNPERJ - Campo 33: 600225174-9 - Campo 46: 5% do campo 41Campo 21: FUNDPERJ - Campo 34: 5673-00124-3 - Campo 47: 5% do campo 41 \r\n\r\nArbitramento de aluguel \r\n\r\nProc. 2007.209.006976-7 - NELSON UBIRAJARA MOREIRA DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO CABRAL (RJ-033316)) X NELSON UBIRAJARA MOREIRA DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ECILANE ALVES LIVIO (RJ-090623) Despacho:Anote-se a reconvenção, nos moldes do art. 253, parágrafo único, do CPC. Intime-se o autor-reconvindo para se manifestar. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2008.209.001885-3 - ESTHER DE SOUZA PELLEGRIN (Adv(s). Dr(a). DIRCEU RIBEIRO DE MOURA (RJ-010744)) X DYMAS JOSEPH PELLEGRIN Decisão:1- Nomeio inventariante a requerente, independente de lavrar-se o respectivo termo.2- Juntem comprovantes de propriedade dos bens a inventariar, assim como, se for o caso, o valor venal dos imóveis segundo avaliação da Prefeitura Municipal do local onde estão situados, certificando o cartório, se necessário, eventuais diferenças das despesas processuais;3- Venham as certidões quanto a existência ou não de testamento e a existência de inventário em nome do autor da herança; ... \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.209.004940-7 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X CLAUDIO CESAR REIS JUNIOR Intimem-se, pessoalmente, a parte autora para promover o andamento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo. Portaria 001/2006 \r\n\r\nProc. 2006.209.011035-2 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A), Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X RUBENS DA GAMA MENEZES Intimem-se, pessoalmente, a parte autora para promover o andamento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo. Portaria 001/2006 \r\n\r\nProc. 2007.209.008209-7 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO VINÍCIUS MOREIRA MACHADO (RJ-133315), Dr(a). CRISTIANE BELLINATI GARCIA LOPES (PR-019937)) X GERSON DE FREITAS Intimem-se, pessoalmente, a parte autora para promover o andamento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo. Portaria 001/2006 \r\n\r\nProc. 2007.209.010145-6 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X AGNALDO RODRIGUES DOS SANTOS Decisão:1- Tendo em vista a comprovação da mora, defiro a apreensão requerida. 2- Apreendido o bem, CITE-SE a parte ré, com cópia desta decisão, para que apresente resposta no prazo de 15 dias, nos termos do parágrafo 3º do artigo 3º do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação dada pela Lei 10931/2004, ficando, ainda, ciente de que após cinco dias da execução da liminar deferida, a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem consolidar-se-ão em mãos do autor, podendo, o réu, no prazo de cinco dias pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo artigo 3º do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação dada pela Lei 10931/04.3- Deposite-se o bem apreendido em mãos do Autor.4- Decorrido o prazo da resposta da parte ré, APRESENTADA OU NÃO, intime-se a parte Autora para se manifestar.P.I. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.209.001981-6 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM MARAPENDI AMM (Adv(s). Dr(a). FELIPE MAGALHÃES LAGE DE AGUIAR MARIZ (RJ-123328)) X THAMARA PEDRETTI BARRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE BRAZ DE SOUZA FERREIRA (RJ-135514), Dr(a). GETULIO EUSTQAUQUIO DE AQUINO (MG-030087) Ao réu para retirar ofício para fins de desbloqueio, junto ao BACEN, de conta corrente. Portaria 001/2006 \r\n\r\nProc. 2006.209.002164-1 - CREDICARD BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X EDUARDO SIMAS CASELLI (Adv(s). Dr(a). MARÇAL DE SOUZA HIARITA (RJ-082474) Decisão:Considerando o trânsito em julgado do pronunciamento judicial, INTIME-SE o vencido a cumpri-lo voluntariamente, em quinze dias. A intimação deverá se dar pessoalmente. O mandado deverá ser instruído com as cópias fornecidas pela parte Autora.Caso o Vencido, devidamente intimado, não pague no prazo acima estabelecido o montante da condenação, o débito será acrescido de 10% (dez por cento), incidindo, ainda, honorários de 10%.Para efeito de expedição de mandado de penhora e avaliação, em caso de descumprimento pelo Devedor, deverá o Credor instruir o seu requerimento (CPC, art. 475 - J in fine) com o demonstrativo do débito atualizado (CPC, art.614, III), indicando os bens do Devedor que pretende sejam penhorados. \r\n\r\nProc. 2006.209.006279-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GREEN SEA BEACH RESIDENCE SERVICE (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X VINCENZO DELLE CAVE Despacho:Oficie-se ao Juízo Deprecado para obter informações sobre o cumprimento da precatória expedida. \r\n\r\nProc. 2006.209.008328-2 - CONDOMINIO RESIDENCIAL VISTA DO MACIÇO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARIA COELHO SANTOS (RJ-121075)) X LUIZ FERNANDO CAMARGO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). SUELI PEIXOTO DE MELO (RJ-070386) Decisão:Recebo a apelação no seu duplo efeito. Ao apelado. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.209.010993-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA PALACE HOTEL RESIDENCIA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X LUIZ CARLOS ALVES), ELIZETE DA SILVA DE ALMEIDA ALVES Decisão:Defiro o sobrestamento do feito, por sessenta dias, conforme requerido às fls.116. \r\n\r\nProc. 2006.209.012515-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO QUADRA DAS ENSEADAS (Adv(s). Dr(a). MAURO CEZAR CECCOPIERI (RJ-062449)) X GUSTAVO VILELA MONTEIRO SALVINI (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO EINLOFT SALVINI (RJ-109118) Despacho:Regularize a parte autora, em 48 horas, sua representação processual. Após, voltem. \r\n\r\nProc. 2007.209.000662-9 - BANCO ITAUBANK S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X VANIA NEVES CHIMINELLI Ao autor sobre respostas dos ofícios. Portaria 001/2006 \r\n\r\nProc. 2007.209.004652-4 - ORLANDO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO MAGALHAES PORTO SARAIVA (RJ-133087)) X CARMEM LUCIA FILGUEIRAS DA CONCEIÇAO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA MEDEIROS SANTANA (RJ-048985) Decisão:Recebo a apelação no seu duplo efeito. Ao apelado. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.209.005967-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PENINSULA PARADISO, Síndico: SERGIO FRANCISCO LOPES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-053126)) X MOACIR BASTOS Despacho:Para a expedição de ofício com fim de localização faz-se necessário o número do CPF. Diligencie a parte autora, fornecendo a este Juízo as informações necessárias para que se proceda à diligência requerida. \r\n\r\nProc. 2007.209.007227-4 - LAR DOS MENINOS (Adv(s). Dr(a). JUAREZ JOSÉ SOUZA DOS SANTOS (RJ-059080)) X ANDREA BOMFIM MUSSI DA SILVA Decisão:Designo o dia 11/03/2008 às 15:00 horas, para Audiência de Conciliação. Cite-se o réu com antecedência mínima de 10 dias e sob advertência prevista no § 2º do artigo 277 do CPC, determinando o comparecimento das partes, que poderão se fazer representar por preposto com poderes para transigir. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.209.008573-6 - NADIA KHALIL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCIO MATIAS DA SILVA (RJ-136296)) X EPM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Decisão:Designo o dia 11/03/2008 às 15:15 horas, para Audiência de Conciliação. Cite-se o réu com antecedência mínima de 10 dias e sob advertência prevista no § 2º do artigo 277 do CPC, determinando o comparecimento das partes, que poderão se fazer representar por preposto com poderes para transigir. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.209.009729-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BARRA SOL (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)) X RICHARD DAVID VALANSI E OUTRO Despacho:1- Recolhidas as custas necessárias, será expedido novo mandado citatório que deverá sem cumprido na forma do artigo 226 e, se necessário, valer-se-á o Sr. OJA, do disposto no artigo 172, § 2º, todos do C. P. C. O Sr. Oficial de Justiça deverá, conforme o caso, valer-se, outrossim, do artigo 227 do mesmo Estatuto, em ato contínuo.2- Certificado o correto recolhimento das custas, voltem para designação de Audiência de Conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.209.011876-6 - MOEMA COZZI OLIVEIRA LETE ALVAREZ DE SA, RICARDO ALVAREZ DE SA (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ALVAREZ DE SÁ (RJ-125449)) X ADMINISTRAÇAO HOTELEIRA E PARTICIPAÇOES S/A Despacho:1- Esclareça a parte ré acerca dos originais dos documentos de fls. 20, 22, 25 e 27..2- Esclareça, outrossim, o que deseja demonstrar com a oitiva da testemunha arrolada às fls.42. \r\n\r\nProc. 2007.209.012687-8 - CONDOMINIO MONTESERRAT (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE CASTRO (RJ-070070)) X ANA PAULA LOYOLA DOS S MENDONÇA Decisão:Defiro o prazo de quinze dias, conforme requerido às fls.14. Decorrido o prazo, voltem-me. \r\n\r\nProc. 2007.209.013098-5 - CONDOMINIO ANGRA GREEN COAST RESIDENCE SERVICE & MARINA, Síndico: JACQUES ANTONIO AUBRY (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015)) X ANGEL CARLOS CAMINO LAVIN), RAQUEL TROVATO CAMINO (Adv(s). Dr(a). ANA ELIZABETH DE SOUZA CARNEIRO VASCONCELOS ANDRADE (RJ-111501) Decisão:Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de cinco dias, conforme requerido às fls. 60. \r\n\r\nProc. 2007.209.013620-3 - FRANCISCO SANTOS DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO BARBOSA AIRES (RJ-119600)) X ESPOLIO DE STELLA ST COSTOMIRIS Decisão:1- Defiro a prioridade de tramitação requerida.2- Designo o dia 11/03/2008 às 14:30 horas, para Audiência de Conciliação. Cite-se o réu com antecedência mínima de 10 dias e sob advertência prevista no § 2º do artigo 277 do CPC, determinando o comparecimento das partes, que poderão se fazer representar por preposto com poderes para transigir. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.209.014036-0 - PARADISO ALL SUITES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO PADILHA NESI (RJ-034581)) X RICARDO DE REZENDE HERTER Despacho:Venha a emenda em peça única, com cópia para instruir a contrafé. Outrossim, forneça a parte autora o endereço no qual deverá a parte ré ser intimada. \r\n\r\nProc. 2007.209.014473-0 - CONDOMINIO RESIDENCIAL ALSACIA, Síndico: MARCELO COELHO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANTOS DO BOMFIM (RJ-124100)) X CARLOS ALBERTO MACEDO JUNIOR), ADRIANA APARECIDA BRITO MACEDO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DO ESPIRITO SANTO BELOTTI (RJ-073756) Despacho:Esclareçam as partes quanto à hipótese de alienação do imóvel, vez que incompatível com o prosseguimento do feito em face da 2ª ré. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.209.001931-2 - OSWALDO ERALDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RENATA MONTEIRO ALVES DA SILVA (RJ-124204)) X MARIA QUIRINO BRITO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA GOMES BROCHADO (RJ-033758) Decisão:Expeça-se Mandado de Despejo, conforme requerido às fls. 93. \r\n\r\nProc. 2008.209.002014-8 - FERNANDO CHINAGLIA LETA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES (RJ-068912)) X COMERCIAL CUMBRE LTDA ME Decisão:CITE-SE, COM CÓPIA DESTA DECISÃO, dando ciência a eventuais ocupantes ou sublocatários.Defiro, se requerida no prazo, a emenda da mora, nos termos da Lei 8.245/91, art 62, inc. II, al. a/d.Para a purga, mora de 1% ao mês e honorários de advogado de 10% sobre o valor do débito.Depósito em 15 dias a partir do encerramento do prazo para a resposta, que será certificado pelo Cartório, dando-se guia, se no prazo, independente de novo despachoDecorrido o prazo para a resposta, sem pedido de purga, certifique-se e venham os autos conclusos. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.209.006309-1 - IRACEMA MOTTA POMBO (Adv(s). Dr(a). RONALDO EDUARDO MOTTA POMBO (RJ-061580)) X ROGERIO JORGE MIRANDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARTUR OSVALDO CARDOSO VIEIRA (RJ-046622) Decisão:Diante da decisão de fls.53, tem-se como aceito o pedido de aditamento. Assim sendo:a) Inclua-se no pólo passivo o nome de ADRIANA HIJJAR MIRANDA. Oficie-se. Comunique-se. Anote-se em DRA;b)Cite-se, conforme determinado às fls.53, no endereço constante de fls.68. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2007.209.008783-6 - ALDO COSTA GROSMANN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAUL RODRIGUES PEREIRA NETO (RJ-106891)) X COFAC COMPANHIA FLUMINENSE DE ADMINISTRAÇAO E COMERCIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). THIAGO MUCURY CARDOSO (RJ-119713) Sentença:A conta de tais considerações, JULGO PROCEDENTE E PARTE O PEDIDO contido nos embargos, JULGANDO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, tornando insubsistente a penhora realizada. Condeno os Embargados nas custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 20% sobre o valor dado à causa, nos termos do artigo 21, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor dos executados (fls. 128/130). Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.209.004024-6 - CARLOS EDUARDO CARVALHO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO MONTEIRO DE ALMEIDA (RJ-015814)) X JOSE JAYME DE SOUZA SANTORO (Adv(s). Dr(a). ROSELENE AGUILLERA MELO VILLA MAIOR (RJ-056727) Decisão:1- Restaure-se.2- Recolhidas as custas, oficie-se ao Detran para que proceda à baixa da penhora do veículo, em virtude de acordo homologado por este Juízo.3- Cumpridas as formalidades legais e em nada sendo requerido, retornem ao Arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.209.004801-4 - ROBERTO ARAUJO LEVY (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE OLAVO LIMA DA COSTA (RJ-103196)) X LENINE GUEDES DALTRO (Adv(s). Dr(a). LENINE GUEDES DALTRO (RJ-029068) Ao exeqüente acerca do ofício da SRF. (port. 01/06) \r\n\r\nProc. 2006.209.008135-2 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X IONE DOS SANTOS LIMA), NELIO NAZARIO DE LIMA), VLADIMIR TOMAZ DA SILVA LUZ Despacho:Cumpra-se o já determinado às fls.28. \r\n\r\nProc. 2006.209.008586-2 - HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X PAULO ROLF FEIL Despacho:Venham as certidões do 5º e 6º Distribuidores. \r\n\r\nProc. 2007.209.002890-0 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). WELT CASTRO CASPARY RIBEIRO (RJ-100746)) X JOSANE DE AMORIM E OUTRO Decisão:1- Indefiro a penhora on line, vez que a executada ainda não foi sequer citada.2- Determino a citação da executada, nos endereços constantes de fls.79, para, no prazo de TRÊS DIAS pagar o principal acrescido de juros, correção monetária, custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor do débito. Efetuado o pagamento no prazo acima estipulado, HAVERÁ DESCONTO DE 50% (cinqüenta por cento) SOBRE O VALOR DA VERBA HONORÁRIA. Intime-se do prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de embargos contados a partir da data da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 736 e738 do CPC). Não sendo efetuado o pagamento no prazo estipulado, fica autorizado o cartório a desentranhar o mandado e entregá-lo ao Sr. Oficial de Justiça para que proceda de imediato à PENHORA E AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, lavrando-se o respectivo auto de tais atos, intimando, na mesma oportunidade, o executado. Havendo penhora, com exceção \r\n\r\nProc. 2007.209.002905-8 - COFAC COMPANHIA FLUMINENSE DE ADMINISTRAÇAO E COMERCIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO AUGUSTO BASILIO (RJ-073385)) X ALDO COSTA GROSSMANN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAUL RODRIGUES PEREIRA NETO (RJ-106891) Sentença:A conta de tais considerações, JULGO PROCEDENTE E PARTE O PEDIDO contido nos embargos, JULGANDO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, tornando insubsistente a penhora realizada. Condeno os Embargados nas custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 20% sobre o valor dado à causa, nos termos do artigo 21, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor dos executados (fls. 128/130). Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.209.003969-6 - FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X ANA PAULA DE SANTANA ALMEIDA Decisão:Fls. 47 - Ao Exeqüente. \r\n\r\nProc. 2007.209.007350-3 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS FREITAS DE FARIA (RJ-080384)) X MISTER AUTOMOVEIS LTDA E OUTROS Certifico que a parte autora deverá recolher a diferença, abaixo informada, para fins de citação dos réus no novo endereço: Portaria 001/2006Campo 11: Atos dos Oficiais de Justiça Campo 25: 1107-2 Campo 37: R$ 6,54Campo 41: valor do subtotalCampo 42: preencher - 10% do valor do campo 41Campo 20: FUNPERJCampo 33: 600225174-9Campo 46: 5% do campo 41 - FUNPERJ - Lei Complementar Estadual nº 111/2006Campo 21: FUNDPERJCampo 34: 5673-00124-3Campo 47: 5% do campo 41 - FUNDPERJ - Lei Estadual nº 4.664/05Campo 49: valor total \r\n\r\nProc. 2007.209.008613-3 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X BRAVAN MATERIAIS ELETRICOS LTDA E OUTROS Ao exeqüente acerca do ofício da Jucerj e SRF. (port. 01/06) \r\n\r\nProc. 2007.209.011411-6 - GRUPO OK CONSTRUÇOES E INCORPORAÇOES S/A (Adv(s). Dr(a). OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-038663)) X ARTEMIS DE ARAUJO SOARES Decisão:Recebo fls. 59 como emenda. Oficie-se. Anote-se.Determino a citação do executado, para, no prazo de TRÊS DIAS pagar o principal acrescido de juros, correção monetária, custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor do débito. Efetuado o pagamento no prazo acima estipulado, HAVERÁ DESCONTO DE 50% (cinqüenta por cento) SOBRE O VALOR DA VERBA HONORÁRIA. Intime-se do prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de embargos contados a partir da data da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 736 e738 do CPC). ... \r\n\r\nProc. 2007.209.013343-3 - CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇOES (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MAGALHÃES FLORENCE (RJ-096354)) X ALINE XAVIER PATRICIO DA SILVA), LUIZ CARLOS PATRICIO DA SILVA Decisão:Determino a citação do executado, para, no prazo de TRÊS DIAS pagar o principal acrescido de juros, correção monetária, custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor do débito. Efetuado o pagamento no prazo acima estipulado, HAVERÁ DESCONTO DE 50% (cinqüenta por cento) SOBRE O VALOR DA VERBA HONORÁRIA. Intime-se do prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de embargos contados a partir da data da juntada aos autos do mandado de citação (arts. 736 e738 do CPC). ... \r\n\r\nExibição de Documentos; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.209.013046-8 - CACILDA BARBOSA MANHAES (Adv(s). Dr(a). IRENE DE OLIVEIRA COIMBRA DE ALMEIDA SIQUEIRA (RJ-047104)) X BANCO SANTANDER BANESPA S/A Despacho:Esclareça a parte autora em que agência foi realizado o instrumento particular de confissão de dívida. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.209.008006-4 - KIM REIS GUSMAO SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AFONSO DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA NETO (RJ-018405)) X C&A MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA SARAIVA GRIVOL (SP-096518), Dr(a). ADRIANA APARECIDA GUEDES CAVALCANTI ALVES (SP-162542), Dr(a). ALESSANDRO SALOMÃO DE ALMEIDA (RJ-137501) Decisão:1- Regularize a parte ré sua representação processual, em cinco dias, sob pena de revelia, na forma do artigo 13, inciso II, do CPC.2- Em provas, justificadamente. Sem prejuízo, designo audiência preliminar para o dia 21/02/2008 às 14:45 horas. Intime-se na forma do artigo 331 do CPC. Dê-se vista ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.209.002501-8 - EMILIO JORGE FARAH (Adv(s). Dr(a). RAFAEL PEDREIRA CAMPOS (RJ-138555)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Certifico que faço remessa da decisão abaixo para publicação no expediente do dia 13/02/08 tendo em vista que a mesma não foi anteriormente enviada para publicação: Portaria 001/20061- Presentes os pressupostos autorizadores, defiro o pedido de tutela antecipada para determinar que a parte ré se abstenha de cortar a energia elétrica do autor, assim como deixe de incluir o seu nome nos cadastros restritivos de crédito, até julgamento final desta lide, sob pena de incorrer em multa diária de R$ 1.000,00, por cada obrigação descumprida. Intime-se pelo Oficial de Justiça de Plantão.2- Sem prejuízo, venham, por cópias, as três últimas declarações de renda da parte autora, com os respectivos recibos de entrega à SRF ou última declaração de isento e os três últimos comprovantes de rendimento para aferição da hipossuficiência alegada.Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento de JG. \r\n\r\nIndenizatória C/C Declaratória \r\n\r\nProc. 2007.209.000693-9 - ELISABETE CANDIDA VELOSO DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PORTES GODOY VIDAL (RJ-118781)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:1- Restaure-se.2- Intime-se a parte ré, por DO, para que efetue o recolhimeto das despesas processuais, conforme certificado às fls.117. \r\n\r\nIndenizatória; Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2008.209.001810-5 - EVA ANA BARSI (Adv(s). Dr(a). MIRIAN GOMES (RJ-098452)) X GALAXY BRASIL LTDA Decisão:Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada. Todavia, não se encontram caracterizados nos autos os seus pressupostos autorizadores, razão pela qual o pleito deve ser indeferido.Designo o dia 06/05/2008 às 14:00 horas, para audiência de conciliação. Cite-se o réu com as advertências artigo 277, § 2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.209.004662-5 - SUERLI DA COSTA LIMA (Adv(s). Dr(a). EDSON SCHUELER DE CARVALHO JUNIOR (RJ-120883)) X JOAO JUAREZ DA COSTA LIMA Ao autor para impulsionar o feito. \r\n\r\nProc. 2006.209.006526-7 - MARIA ELISABETE GUIMARAES AGUIRRE E OUTROS X JOSE ENRIQUEZ AGUIRRE (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ HORTA RAMOS CUNTIN PEREZ (RJ-100642) Intimem-se, pessoalmente, a parte autora para promover o andamento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo. Portaria 001/2006 \r\n\r\nProc. 2007.209.008962-6 - ELISA GOULART REBELO (Adv(s). Dr(a). CAMILLE VIEIRA GOMES GUIMARÃES CASTRO (RJ-095446)) X ANTONIO DE AZEVEDO DIAS REBELO Despacho:Cumpra-se o determinado às fls. 13. \r\n\r\nProc. 2008.209.002032-0 - IRANILDA CANDIDO ROGERIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO 2 (TJ-000000)) X JOSE CANDIDO AMBROSIO), MARIA DE FARIA AMBROSIO Decisão:1- Defiro JG. Nomeio inventariante a requerente, lavrando-se o devido termo de inventariança;2-Venham as primeiras declarações e esboço de partilha;3-Juntem comprovantes de propriedade dos bens a inventariar, assim como, se for o caso, o valor venal dos imóveis segundo avaliação da Prefeitura Municipal do local onde estão situados;4-Venham as seguintes certidões fiscais:4.1-Certidão da Justiça Federal em nome do autor da herança e do Espólio;4.2-Certidões de situação enfitêutica e fiscal (IPTU) dos imóveis;4.3-Certidão do 9º Ofício de Distribuição em nome do de cujos, do Espólio e do imóveis;4.4-Certidão do 5º e 6º Ofício de Distribuição.5- Oficie-se à Receita Federal sobre eventuais débitos, podendo, em substituição, ser apresentada a respectiva obtida pela internet.6-Dê-se vista ao MP e à Fazenda.7-Certifique o cartório na forma do artigo 245, inc. IV, da Consolidação da Normas da CGJ-RJ.8- Após, voltem-me. \r\n\r\nInventário negativo \r\n\r\nProc. 2007.209.010256-4 - ELIANE DA ROCHA POMBO (Adv(s). Dr(a). DANIEL PEREIRA DE SOUZA CAMPOS (RJ-113418)) X JOSE FRANCISCO DA ROCHA POMBO NETTO Despacho:À Fazenda. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.209.003379-5 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO ASSEPA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122)) X LIVIA SALOUM BIZZARRO Ao autor sobre respostas dos ofícios. Portaria 001/2006 \r\n\r\nProc. 2006.209.005786-6 - TURISPALL TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALVARO EMANUEL TEIXEIRA CRAVO (RJ-113856), Dr(a). RICARDO MARQUES DE ABREU (RJ-068535)) X MULTMUSIC PRODUÇOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA), CCSA COMPANHIA CAPITAL SOCIEDADE ANÔNIMA Ao autor para recolher R$ 12,78 na conta dos atos dos oficiais de justiça e R$ 0,64 de funperj e fundperj para a diligência requerida. \r\n\r\nProc. 2007.209.001595-3 - ASSOCIAÇAO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS ASPB (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR (RJ-100486)) X ANA MARIA VIEIRA SANTANA Intimem-se, pessoalmente, a parte autora para promover o andamento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo. Portaria 001/2006 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.209.005648-7 - SHEILA MARQUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL CARLOS FARAH (RJ-009901)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO BIANCO (Adv(s). Dr(a). DIOGENES SETTI SOBREIRA (RJ-000080), Dr(a). CHRISTINA DO RÊGO SOBREIRA (RJ-117150) Decisão:Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo Autor, alegando ponto omisso, na forma dos artigos 535 a 538, do CPC.A decisão embargada encontra-se às fls. 168. É o breve relatório. DECIDO.Recebo os embargos de declaração, por tempestivos e os acolho para sanar o alegado vício, passando r. decisão a ter a seguinte redação:\"Rejeito a preliminar de falta de condição da ação, eis que tal alegação deve ser analisada com base nos elementos da lide, com relação ao próprio direito de ação, afastando-se o conteúdo da relação jurídica material deduzida, haja vista que o direito de estar em juízo caracteriza-se pela autonomia e abstração.(...) Indefiro o pedido de inspeção judicial vez ausentes as hipóteses do art. 442 do CPC. (....).\" No mais, mantenho a decisão tal qual foi lançada. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.209.002178-5 - CALS PARTICIPACOES E NEGOCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIANO LEITÃO MIGUEIS (RJ-119488)) X BAR CONVERSINHA Decisão:... nomeando para o ato o Dr.Andre Lang.. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.209.008064-7 - RAFAEL ALOISIO FREITAS (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MARTINS CARVALHO DE SOUZA (RJ-106487)) X SAUMA S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MILEN MITCHELL (RJ-116961) Decisão:Regularize a parte ré sua representação em 48 horas, sob pena de revelia, na forma do artigo 13, inciso II do CPC. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.209.011542-0 - RICARDO DE ASSIS PORTO, TIANA HOMSANI (Adv(s). Dr(a). CELIA MARIA DOS SANTOS LOPES (RJ-078062)) X ACADEMIA DJAN MADRUGA DE NATAÇAO E GINASTICA S/C LTDA À parte autora, em réplica.Portaria 001/2006 \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.209.014196-0 - LUIZ OTAVIO MEDINA MAIA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO NOVAES COELHO DE CASTRO (RJ-118694)) X VIVO S/A Decisão:Na hipótese vertente, presentes os pressupostos legais autorizadores, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a exclusão do nome da parte autora dos cadastros referidos na inicial, por inscrição realizada pela parte ré, até solução definitiva da presente lide.Designo o dia 11/03/2008 às 14:15 horas, para audiência de conciliação. Cite-se o réu com as advertências artigo 277, § 2º, do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal ou representadas por preposto com poderes para transigir. Oficie-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.209.003649-8 - ELY MARIO ALEXANDRINO CHAVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CHREEM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA BITTENCOURT COUTO CAPELLA (RJ-118121) Decisão:Homologo os honorários periciais em R$ 6.201,97, valor que deverá ser pago na forma proposta pelo réu, às fls. 183. Venha o primeiro depósito, em cinco dias. Os demais pagamentos deverão se efetuar na mesma data dos meses subseqüentes. Com a juntada do comprovante do último depósito, intime-se o Sr. Perito para dar início aos trabalhos. \r\n\r\nProc. 2007.209.002332-9 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X THALITA SANTANA DE SOUZA Decisão:Com a certidão do trânsito em julgago e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nRescisão de Contrato; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.006706-9 - JOAO JORGE NICOLAU DOHER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONALDO TOSTES MASCARENHAS (RJ-014217)) X GAFISA S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS AMORIM (RJ-092392), Dr(a). MARCELO LAMEGO CARPENTER FERREIRA (RJ-092518), Dr(a). LUIZ GUILHERME MORAES REGO MIGLIORA (RJ-063306), Dr(a). NILTON AIZENMAN (RJ-023970) Despacho:Às partes. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.209.015502-7 - CONDOMINIO DOS EDIFICIOS CRYSTAL E DIAMOND BALI, Síndico: LUIZ GUILHERME KUNHERT (Adv(s). Dr(a). IVAN DA SILVA PEREIRA (RJ-019286)) X PERACIO CORREA Decisão:1 - Apense-se ao feito de nº 2007.209.012722-6.2- Cite(m)-se. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2006.209.002468-0 - MARIA CRISTINA HOYER DE CARVALHO BARCELLOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS CESAR MOREIRA (RJ-043559)) X ASSOCIAÇÃO CONGREGACIONAL DE SANTA CATARINA CASA DE SAUDE SÃO JOSE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANT ANNA (RJ-065122), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). GISELE NEVES CAMERA (RJ-099053) Decisão:Indefiro o pedido de fls. 315. Ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nId: 440582"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Escrivão: Eliana Oliveira de Araujo\r\n\r\nExpediente do dia: 12/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2004.209.005972-0 - L.C.M.B. (Adv(s). Dr(a). MANDEWAL MAGALHÃES DE CARVALHO (RJ-037644)) X A.L.L.B. Decisão:Intime-se o executado na forma do art.732 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.209.001123-4 - SHEILA PERRIER DE MENDONÇA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELAINE CAMARGO SOARES (RJ-092459)) X ELIEZER CARIUS NEVES (Adv(s). Dr(a). PAULO MALTA LINS E SILVA (RJ-015880) Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 02/04/08 às 15:30 horas. Cite-se e intimem-se, observando o endereço de fls.771. \r\n\r\nProc. 2007.209.001135-2 - MARCELA MARTINS SOTELO (Adv(s). Dr(a). THAYS DE ALMEIDA MACHADO (RJ-092541)) X WILSON SOTELO (Adv(s). Dr(a). EDIL MURILO DOS SANTOS JUNIOR (RJ-052925) Decisão:A elogiável promoção Ministerial bem elucida o teor dos autos, merecendo ser acolhida integralmente por suas razões e fundamentos, especialmente, diante da guarda de outro filho e diante da condição econômica das partes envolvidas. Desta forma, e com base na promoção do MP reduzo na exata forma de fls. 67. Designo AIJ para o dia 27/03/08 às 14:30h, i-se. \r\n\r\nProc. 2007.209.005054-0 - CARLOS DE CARVALHO MACEDO NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA MARIA REZENDE NUNES OBERG (RJ-047163)) CARLOS DE CARVALHO MACEDO, Dr(a). PAULO GUILHERME CESAR SANTOS PASSARINHO DE P MENEZES (RJ-017847) Decisão:Cumpra-se o art.45 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.209.013691-4 - SABRINA RIBEIRO VALADARES (Adv(s). Dr(a). MARILIA BARBOSA (RJ-027101)) X SILVANA MARIA RIBEIRO E OUTRO Port 01/03: À autora sobre fls 31 \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2008.209.001366-1 - ROSA DE OLIVEIRA MARQUES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO GOMEZ TEIJEIRA (RJ-011221)) X MARIA RISETE FIORIN O.S. 01/07: Recolha-se a diferença de custas devidas conforme certidão de fls. 100. (foi recolhido a menor R$ 6,72 (1102-3) campo 36; R$ 0,54 (1107-2) campo 37; R$ 0,72 (2001-6) campo 42; R$ 0,78 (600202696-8) campo 43; R$ 0,15 (600205926-60 campo 44; R$ 0,40 (600225174-9 e 567300124-3) campos 46 e 47 respectivamente) \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2004.209.002922-1 - P.O.A.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE PIMENTEL BORGES DA CUNHA (RJ-103168) Em cumprimento a portaria 01/03: Atenda-se a Fazenda Estadual. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.209.011092-5 - EVERTON JOSE DA SILVA REBELO (Adv(s). Dr(a). WALLACE AUGUSTO MENDES SAMPAIO (RJ-089110)) X HELENA MARIA SARAIVA REBELO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS (RJ-048006) Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 31/03/08 às 13:30h. Intimem-se. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.209.007160-9 - EDUARDO AMORIM DE ASSUMPÇAO BASTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODOLFO PAES DE ANDRADE BORZONE (RJ-139963), Dr(a). WILLIAM LOPES BASTOS (RJ-137998)) X MARCELO ASSUMPÇAO BASTOS (Adv(s). Dr(a). HELOISA MARIA MASSAD (RJ-034255) Sentença: Tendo em vista o pagamento do débito, informado às fls. 27/28, a manifestação da exequente e a promoção do Ministério Público, às fls. 29v, julgo EXTINTA a execução com fundamento no art. 794, inciso I do CPC. Custas ex lege. P.R.I. Dê-se ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas legais. \r\n\r\nProc. 2007.209.008211-5 - YURI PENNAFORT LEMOS (Adv(s). Dr(a). JOAO POMPILIO DA HORA JUNIOR (RJ-077628)) X RICARDO MARCELO OLIVEIRA LEMOS (Adv(s). Dr(a). VANDA DE ARAÚJO MADALENA (RJ-095141) Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 02/04/08 às 14:30h. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.209.009638-2 - JULIANA RIBEIRO MILHOMENS CAMPELO (Adv(s). Dr(a). HERALDO ASSED IUNES FILHO (RJ-055581)) X PAULO EDUARDO MILHOMENS CAMPELO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS IDESES (RJ-098749) Portaria nº 01/03: \" Fls. 35/47: À exeqüente e ao MP.\" \r\n\r\nProc. 2007.209.011075-5 - CARLOS DE CARVALHO MACEDO NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA STELA PALHARES PASSALACQUA (RJ-047889)) X CARLOS DE CARVALHO MACEDO (Adv(s). Dr(a). PAULO GUILHERME CESAR SANTOS PASSARINHO DE P MENEZES (RJ-017847) Despacho:Fls.62/63-a parte executada. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.209.007864-1 - JOSE ANTONIO MONTEIRO ALVES (Adv(s). Dr(a). CATIA CRISTINA FLORIDO ALONSO (RJ-098610)) X RAPHAEL DE OLIVEIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). VITOR DE MATTOS ALVES (RJ-104478) Decisão:Designo audiência para o dia 02/04/08, às 16:00h,i-se. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2005.209.005388-3A - C.P.S. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SANTOS GUIMARÃES (RJ-060137)) X R.V.C. (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674) Despacho:Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2006.209.005060-4A - CARLOS DE CARVALHO MACEDO NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA STELA PALHARES PASSALACQUA (RJ-047889)) X CARLOS CARVALHO MACEDO FILHO (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA KIFFER OLIVEIRA DA SILVA (RJ-118799) Decisão:Cumpra-se o art.45 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.209.011092-5A - HELENA MARIA SARAIVA REBELO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS (RJ-048006)) X EVERTON JOSE DA SILVA REBELO (Adv(s). Dr(a). WALLACE AUGUSTO MENDES SAMPAIO (RJ-089110) Despacho:Ao impugnante sobre fls.07/08. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.209.006969-0 - HILDA SCARAMUZZI (Adv(s). Dr(a). HELIO LUIZ DA CUNHA (RJ-020143)) X MARCO ANTONIO SCARAMUZZI FONTOURA LOPES Portaria nº 01/03: \" À autora sobre a redução do valor dos honorários periciais às fls. 40.\" \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2008.209.002960-7 - NADIA LUCIA VIANA CAMARGO DE MELLO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE CARLOS DOS SANTOS MELLO Decisão:Acolho na íntegra o parecer do Ilustre Promotor de Justiça. Designo audiência de justificação para o dia 19/02/08 as 14:00 horas. Cite-se e intimem-se.(Promoção do MP: ........designação de data para audiência de justificação, com a presença do suplicado e com a apresentação da menor) \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.209.000783-0 - GUILHERME VICTOR PEIXOTO DUNATO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ULLMANN TEIXEIRA LIMA (RJ-087875)) X ISADORA MARTINS DONATO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BARBARA GIL GUEDES SCIAMMARELLA (RJ-087504) Decisão:Designo AIJ para 01/04/08, às14:00h. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.209.008839-7 - JOAO ELIAS ANTONIO (Adv(s). Dr(a). SIMONE GUIMARÃES SIMMER (RJ-078769)) X MARIZA VIANA FEDER (Adv(s). Dr(a). JORGE SAFE E SILVA (RJ-080938) Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 02/04/08 às 15:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nNegatória de Paternidade; Investigação de Paternidade; Alimentos \r\n\r\nProc. 2005.209.008773-0 - ANA PAULA DE LIMA MARTINHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EDSON RIBEIRO SAO MARTINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO FRANCISCO CRUZ PEIXOTO NETO (RJ-119291) Decisão:Designo aijpara o dia 02/04/08, às 14:00h. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.209.000442-8 - MARCIO DUNCAN RIBEIRO JORGE (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY SOARES DE OLIVEIRA (RJ-023225)) X HELENA GODEFROID DUNCAN JORGE Decisão:Indefiro a antecipação parcial dos efeitos da tutela por não vislumbrar a presença de seus pressupostos autorizadores.Se o autor quer dar alimentos aos filhos em determinado montante, pode e deve fazê-lo, sem necessidade de ordem judicial, sendo certo que, com isso, não irá sofrer qualquer prejuízo.No caso em exame - em que não há pedido dos alimentandos, mas, sim, oferta do alimentante - tenho que a fixação da obrigação, pelo Juízo, somente deve ocorrer após a citação e a conseqüente instalação do contraditório, nos exatos termos, aliás, do artigo 24 da Lei 5.478/68.Designo o dia 28/03/08 às 13:00h, para audiência de conciliação. Intimem-se. \r\n\r\nPartilha \r\n\r\nProc. 2008.209.001371-5 - TATIANA CASANOVA PINHO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA BARBOSA MONTEIRO DA SILVA (RJ-097253)) X SERGIO VIEIRA GUERREIRO RIBEIRO O.S. 01/07: Atenda-se ao certificado às fls. 20. (foi recolhido a menor R$ 339,28 (1102-3) campo 36 e R$ 33,92 (2001-6) no campo 42, tomando-se por base o informado às fls. 09. A taxa judiciária foi recolhida a menor R$ 508,92 tomando-se por base o informado às fls. 09) \r\n\r\nReconhecimento de Sociedade de Fato E/ou Dissolução de Sociedade de Fato; Partilha \r\n\r\nProc. 2007.209.009796-9 - SANDRA MATOS GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). MONICA PAPERA DA SILVA (RJ-075534)) X MONIQUE CIMATTI Decisão:Indefiro, por ora, a citação por edital, eis que não foram esgotados todos os meios de localização do réu. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2004.209.003968-8 - VERA LUCIA TEIXEIRA E SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA VILLELA BOECHAT (RJ-124541)) X TEREZINHA COUTO LUIZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELIANE ZOGHBI (RJ-085147) Decisão:Designo audiência para 28/03/08, às 13:30h, i-se \r\n\r\nProc. 2008.209.001321-1 - EDMEA BUSATO DAVID (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA (RJ-068340)) X LUANDA DAVID LOPES O.S. 01/07: Atenda-se ao certificado às fls. 31. (não foi recolhido R$ 12,78 (campo 37) no código 1107-2 (campo 25) relativo a atos dos oficiais de justiça) \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2005.209.003068-8 - J.A.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE FREITAS GUIMARÃES (RJ-036100), Dr(a). MARIO ANI CURY FILHO (RJ-072331)) X C.F.V. (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369) Decisão:Anote-se, designo audiência de conciliação para 28/03/08, às 14:00h,i-se \r\n\r\nRedução de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.209.005060-4 - CARLOS CARVALHO MACEDO FILHO X CARLOS DE CARVALHO MACEDO NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA STELA PALHARES PASSALACQUA (RJ-047889), Dr(a). VALÉRIA KIFFER OLIVEIRA DA SILVA (RJ-118799) Decisão:Cumpra-se o art.45 do CPC. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.209.000708-7 - MARIO OLIMIPIO MUNIZ PONTES (Adv(s). Dr(a). CATIA SIMONE DA SILVA SANTOS (RJ-085360)) X LEONARDO MARES GUIA MUNIZ PONTES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADENISIO COELHO DA SILVA JUNIOR (RJ-128642), Dr(a). MARIO OSCAR CHAVES DE OLIVEIRA (RJ-015591) Decisão:Designo audiência de conciliaçãopara o dia 02/04/08 às 13:30h \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2008.209.001113-5 - CLEBER WILLIAN MACEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO CORDEIRO GIRÃO (RJ-031291) O.S. 01/07: Venha comprovante de residência e recolha-se a diferença apontada às fls. 22. (foi recolhido a menor R$ 0,10 nos campos 46 e 47) \r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2001.209.004897-0 - ZULEIKA TAVARES SILVA PADRAO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CLEMENTINO DE SAN TIAGO DANTAS QUENTAL (RJ-067113)) X MARIO MOREIRA PADRAO NETO (Adv(s). Dr(a). EMILIA REBELO DA COSTA (RJ-033870) ao interessado para retirar oficio \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2007.209.007347-3 - JAMILE CARVALHO DE FREITAS E MATA ROMA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSE PEREIRA DE SOUZA (RJ-083073)) X OTTON DA COSTA MATA ROMA Portaria nº 01/03: \" Forneça o autor cópias, em 4 vias, da inicial e da decisão de fls. 112, visando a instrução de 02 mandados e 02 cartas precatórias.\" \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2003.209.008296-8 - RONALDO BABO SOARES (Adv(s). Dr(a). FABIO MARTINS AFFONSO (RJ-118575)) X ARTEMISIS MARTINS BABO SOARES (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARTINELLI COPPOLA SERRA (RJ-136565) Portaria 01/2003 : Fls 42 : AO 1° REQUERENTE. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.209.006315-7 - FELIPE GUEDES DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). ELZA STROETZEL BORER (RJ-058756)) FERNANDO MESLIN DE FARIAS, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ordem de Serviço nº 01/07: \" À exeqüente e ao MP sobre a justificativa apresentada pelo executado às fls. 46/48.\" \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2007.209.011596-0 - JACQUELINE DO NASCIMENTO PINA (Adv(s). Dr(a). DIEGO BOVE FERNANDEZ ALONSO (RJ-130590)) X EDSOM DE SOUZA ZILLE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES DA ROSA (RJ-072842) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.209.012457-2 - JOSE LIXA DE AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VÉRA MÁRCIA PATO DE MACEDO (RJ-053180) Portaria nº 01/03: \" Atenda-se ao MP (fls. 48).\" \r\n\r\nId: 440555"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Escrivão: Eliana Oliveira de Araujo\r\n\r\nExpediente do dia 15/02/2008\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nVIVIANE OLIVEIRA DOS SANTOS - RJ157460E \r\n\r\n2003.209.000856-2 \r\n\r\nRetirado em: 09/05/2007 \r\n\r\nId: 440557"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Andre Cleofas Uchoa Cavalcanti \r\n\r\nEscrivão: Mauricio dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nAcordo \r\n\r\nProc. 2004.209.005553-1 - SERGIO ROBERTO DE SOUZA, FLAVIA RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRED RIEMER SOUZA (RJ-095520) Decisão:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.209.000131-7 - DEBORAH MIHO MIRCO SUGIHARA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA ALICE SANTOS HARTUNG (RJ-027402), Dr(a). PAULO CEZAR GOMES LAMEIRÃO (RJ-121859)), JORGE EDUARDO RAIMUNDO DE SALLES, Dr(a). DANIELLE MARQUES DE SOUZA (RJ-102697) Despacho Ordinatório:Processo desarquivado aguardando andamento em cartório, por 30 dias. Após tal prazo, silentes os interessados, o mesmo tornará ao arquivo. \r\n\r\nAcordo de guarda \r\n\r\nProc. 2007.209.008591-8 - MARIA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA E OUTRO, HELLEN CRISTINA DE SOUZA ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Homologado oa cordo \r\n\r\nAdoção \r\n\r\nProc. 2008.209.000049-6 - VALTER ANTUNES PINTO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DE SOUZA CARDOSO (RJ-091939)) X MARCIO HENRIQUE DE SOUZA CORREIA Decisão:Atenda-se a cota do M.P.(vide em cartório) \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2004.209.008654-0 - JANE MARIA FREDDO JURGENS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PEDRO LACERDA DE BARROS (RJ-077581)) X GERARD VICTOR JOHANNES JURGENS Sentença:Julgado extinto \r\n\r\nProc. 2005.209.004196-0 - CLARA TINOCO RIBEIRO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CARLOS MANOEL RIBEIRO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). NELSON ARRAES FILHO (RJ-085274) Sentença:Julgado procedente \r\n\r\nProc. 2006.209.002384-4 - JULIA FREIMAN BASTOS DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO PEREIRA ANDRADA (RJ-050403)) X TIAGO BASTOS DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). GISELE DA ENCARNAÇÃO BARRETO (RJ-123494) Despacho Ordinatório:Processo desarquivado aguardando andamento em cartório, por 30 dias. Após tal prazo, silentes os interessados, o mesmo tornará ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.209.010900-3 - FELIPE TUZZIN DE OLIVEIRA, MATEUS TUZZIN DE OLIVEIRA, PAULA TUZZIN DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TARANTO (RJ-082862)) X JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCILIO ALFREDO REBELATTO (RS-049276) Decisão:. 51: Promova a parte pelos seus próprios meios. \r\n\r\nProc. 2007.209.003315-3 - GRAZIELE DOS SANTOS DOMINGOS (Adv(s). Dr(a). VIVIANE ALVES DE DEUS (RJ-128253)) X EDER CICERO DOMINGOS Despacho Ordinatório:Processo desarquivado aguardando andamento em cartório, por 30 dias. Após tal prazo, silentes os interessados, o mesmo tornará ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.209.005962-2 - ANGELA CORREA PEREIRA DA MOTTA, GABRIEL PEREIRA DA MOTTA, MACELLA PEREIRA DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CRISTINA BARBOSA GEVAERD (RJ-110418)) X ALFREDO PEREIRA DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). ADILTON ESTEVES PACHECO (RJ-018605) Despacho:Diga a parte autora sobre a certidão supra. \r\n\r\nProc. 2007.209.007277-8 - LUCIANA ZEZA FARIAS (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA DE FARIA FERREIRA (RJ-103783)) X CARLOS ALEXANDRE TUNALA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA ANTONINI SALES (RJ-081314) Decisão:Com as respostas dos ofícios, voltem conclusos para designação de audiência \r\n\r\nProc. 2007.209.010369-6 - GIULLIA DE FRANCO ALBUQUERQUE ORNELLAS MACHADO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA LANDESMANN DE CENZO (RJ-106830)) X GABRIEL ORNELLAS MACHADO (Adv(s). Dr(a). RENATA MACEDO TONNERA (RJ-127190) Decisão:Digam as partes se tem mais provas a produzir, especificando e justificando sua necessidade. \r\n\r\nProc. 2007.209.010701-0 - ANA BEATRIZ BRASIL GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA GOMES BOTTURA (RJ-081203)) X MARCELO BARBOSA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). JORGE ALVES MAGALHÃES (RJ-002309C) Despacho:Diga a parte exequente. Após, ao M.P. \r\n\r\nProc. 2007.209.012691-0 - LUANA JUCA DE CARVALHO CARNEIRO, LUCCA JUCA DE CARVALHO CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). CLEBER CYRO XAVIER (RJ-081813)) X VICENTE CARNEIRO FILHO Sentença:Homologado o acordo \r\n\r\nProc. 2007.209.015615-9 - HELENA MARIA SARAIVA REBELO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS (RJ-048006)) X EVERTON JOSE DA SILVA REBELO Decisão:REcebo a emenda à inicial. Ao M.P. \r\n\r\nProc. 2008.209.002034-3 - YAGO KALEB CASTRO SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ OTAVIANO DE CARVALHO (RJ-144119)) X DAVID GOMES SILVEIRA Despacho:Venha a planilha de débito. \r\n\r\nProc. 2008.209.002333-2 - LAURA VIANA DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RICARDO DE QUEIROZ MOÇO Decisão:fixo os provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo, a serem depositados em conta-poupança titulada pela representante legal da menor até o dia 5 de cada mês. Oficie-se ao Banco do Brasil S/A., para a abertura da conta. Designo para audiência prévia de conciliação o dia 16/04/2008, às 14:30 horas. Cite-se e intimem-se, constando do mandado que o prazo para contestação será de 15 dias a contar da referida audiência. Dê-se ciência ao M.P. \r\n\r\nProc. 2008.209.002336-8 - PEDRO HENRIQUE CARVALHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HERALDO RIBEIRO DA SILVA Decisão:fixo os provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo, a serem depositados em conta-poupança titulada pela representante legal da menor até o dia 5 de cada mês. Oficie-se ao Banco do Brasil S/A., para a abertura da conta. Designo para audiência prévia de conciliação o dia 16/04/2008, às 15:00 horas. Cite-se e intimem-se, constando do mandado que o prazo para contestação será de 15 dias a contar da referida audiência. Dê-se ciência ao M.P. \r\n\r\nProc. 2008.209.002338-1 - FERNANDO ALVES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MAURO CESAR RODRIGUES Decisão:fixo os provisórios em 20% (vinte por cento) da remuneração bruta do réu, excluídos os descontos obrigatórios, a serem depositados em conta-poupança titulada pela representante legal do menor até o dia 5 de cada mês. Oficie-se ao empregador. Oficie-se ao Banco do Brasil S/A., para a abertura da conta. Designo para audiência prévia de conciliação o dia 16/04/2008, às 14:00 horas. Cite-se e intimem-se, constando do mandado que o prazo para contestação será de 15 dias a contar da referida audiência. Dê-se ciência ao M.P. \r\n\r\nProc. 2008.209.002469-5 - IGOR DUFRAYER FRANCISCO, STEPHANIE DUFRAYER FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA DE ALBUQUERQUE GANEM (RJ-125173)) X WALTER FRANCISCO MOREIRA), NANSY PAES FRANCISCO Decisão:fixo os provisórios em 30% (trinta por cento) da remuneração bruta dos réus, excluídos os descontos obrigatórios, a serem depositados em conta-poupança titulada pela representante legal do menor até o dia 5 de cada mês. Oficie-se ao empregador (se for o caso). Oficie-se ao Banco do Brasil S/A., para a abertura da conta. Designo para audiência prévia de conciliação o dia 28/03/2008, às 14:30 horas. Cite-se e intimem-se, constando do mandado que o prazo para contestação será de 15 dias a contar da referida audiência. Dê-se ciência ao M.P. \r\n\r\nProc. 2008.209.002663-1 - FABIO ANTUNES GOMES PITTA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). SILVIO ANTONIO GRACA DE ARAUJO (RJ-023633)) X GUSTAVO JOSE PITTA PINHEIRO Decisão:Emende-se a petição inicial, nos termos da certidão cartorária. \r\n\r\nAlteração do regime de bens \r\n\r\nProc. 2007.209.000614-9 - RICARDO MARTIN MONTERO, GEORGIA DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ABIDAO BICHARA NETTO (RJ-028969) Decisão:Intime-se, pessoalmente, a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.209.010406-8 - CLAUDIA LOFGREN RAYMUNDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CRISTINA BARBOSA GEVAERD (RJ-110418)), ANA CAROLINA LOFGREN GOMES Decisão:Intime-se, pessoalmente, a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2004.209.003471-0 - JUDITH CAMPANA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ISAI SAMPAIO MOREIRA (SP-114510)) X ANA CESAR CAMPANA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA PEREIRA FREITAS (RJ-073332) Decisão:Intime-se, via postal, para recolhimento das custas, sob pena de ser oficiado ao FETJ. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.209.002003-3 - EDSON AUGUSTO CORREA DOS SANTOS, LUCIANA BARCELOS VILLARINHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS AMARAL LEÃO (RJ-021116) Despacho:Atenda-se a cota do Ministério Público.junte-se aos autos o acordo que embasou a separação \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2004.209.000548-4 - CLOVIS MELO (Adv(s). Dr(a). CLOVIS MELO (RJ-013569)) X ISA NEVES MELO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE NEVES LIMA (RJ-058604) Despacho Ordinatório:Processo desarquivado aguardando andamento em cartório, por 30 dias. Após tal prazo, silentes os interessados, o mesmo tornará ao arquivo. Regularizar representão. \r\n\r\nProc. 2007.209.003849-7 - ALEXANDRE DA ROSA AVANCINI (Adv(s). Dr(a). ROGERIO LEITE CASARIN (RJ-078649)), ERIKA FACCIN, Dr(a). MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND (RJ-106941) Despacho:À livre distribuição. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2002.209.009419-1 - GUSTAVO LUIZ VILLAR CIRNE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR DA SILVA (RJ-139224) Despacho Ordinatório:Processo desarquivado aguardando andamento em cartório, por 30 dias. Após tal prazo, silentes os interessados, o mesmo tornará ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2003.209.004440-2 - JULIO FERREIRA LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BARBARA CARLA DA MATA EWERS (RJ-091418), Dr(a). HILDENIA MEDEIROS DE SOUZA CASTRO (RJ-046199) Despacho Ordinatório:Processo desarquivado aguardando andamento em cartório, por 30 dias. Após tal prazo, silentes os interessados, o mesmo tornará ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2005.209.011018-0 - FRANCESCO CARROZZINO NETO, MARIA DO CARMO RIBEIRO MAIA CARROZZINO (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL AUGUSTO PERDIGÃO TELES FERREIRA (RJ-129655) Despacho Ordinatório:Processo desarquivado aguardando andamento em cartório, por 30 dias. Após tal prazo, silentes os interessados, o mesmo tornará ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.209.006707-0 - EMERSON ASTOLPHO SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO CAMILO PEREZ (RJ-085528), Dr(a). CRISTINA TARGINO PAIVA (RJ-075164) Despacho:DPD... \r\n\r\nProc. 2006.209.008877-2 - LUIZ CLAUDIO DE CASTRO GUIMARAES, SIMONE DA SILVA BARROSO (Adv(s). Dr(a). BIANCA DIB BESSONE (RJ-131144) Despacho Ordinatório:Processo desarquivado aguardando andamento em cartório, por 30 dias. Após tal prazo, silentes os interessados, o mesmo tornará ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.209.004601-9 - MARIO FERNANDO PESENTI SANDRIN (Adv(s). Dr(a). MARINA BURGES OLMOS (RJ-050654)), MARCIA LOPES SANDRIN, Dr(a). VELMAR DIAS PASSOS (RJ-054753) Despacho Ordinatório:Processo desarquivado aguardando andamento em cartório, por 30 dias. Após tal prazo, silentes os interessados, o mesmo tornará ao arquivo. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.209.012217-2 - IVONETE DE BRITO SOBRAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE NASCIMENTO BATISTA Sentença:Decretado o divórcio \r\n\r\nProc. 2006.209.012508-2 - FABIO MARTINS AMORIM (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA CÉA DE ARAUJO (RJ-063324)) X VANESSA CRISTIANE SILVA DE SOUZA AMORIM Despacho Ordinatório:Processo desarquivado aguardando andamento em cartório, por 30 dias. Após tal prazo, silentes os interessados, o mesmo tornará ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.209.003793-6 - MARCIA MARTINHO MATOS (Adv(s). Dr(a). CARMEN VILLARONGA FONTENELLE (RJ-043674)) X LUIS CARLOS BASTOS MATOS (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR CAPUTO DE OLIVEIRA (RJ-059477) Despacho Ordinatório:Processo desarquivado aguardando andamento em cartório, por 30 dias. Após tal prazo, silentes os interessados, o mesmo tornará ao arquivo. Regularizar representação. \r\n\r\nProc. 2007.209.007672-3 - PEDRO PAULO BASTOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LICEIA CLAUDIA DA CONCEIÇAO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Sentença:Decretado o divórcio \r\n\r\nProc. 2007.209.009734-9 - ANA LUISA SANTOS BOU MAROUN PEREIRA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA CRISTINA DO NASCIMENTO HOBEICA (RJ-077471)) X BENJAMIN PEREIRA CARDOSO Decisão:Designo o dia 26/03/08 às 14:30 h para audiência preliminar prevista no art. 331 do CPC... \r\n\r\nProc. 2007.209.010631-4 - AUGUSTO DA SILVA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). IRAN ARENE DE AZEVEDO (RJ-059680)) X JUDITH DE OLIVEIRA TEIXEIRA Diga a parte autora sobre certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.209.013882-0 - ROLANDES DE OLIVEIRA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JANE MARIA BARROS FERREIRA (RJ-052827)) X MARIA INES RAMOS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS FERNANDES LEAO (RJ-131789) Decisão:Designo o dia 26/03/2008, às 15:00 hs para audiência preliminar, prevista no art. 331 do CPC... \r\n\r\nDivórcio Litigioso C/C Guarda E Partilha \r\n\r\nProc. 2007.209.002454-1 - GICELMA MATOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JORGE FERREIRA DOS SANTOS Decisão:Recebo a apelação de fls. 67/72 no duplo efeito. À parte apelada. Após, dê-se vista ao M.P. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.209.001426-6 - FLAVIA GRATACOS DUPIN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELIO SALIM THOMAZ JUNIOR (RJ-057883)) X JORGE DE OLIVEIRA DUPIN Despacho Ordinatório:Processo desarquivado aguardando andamento em cartório, por 30 dias. Após tal prazo, silentes os interessados, o mesmo tornará ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2004.209.002083-7A - GUSTAVO MOREIRA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FABIO ALVES GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ROSICLEA M V DE VASCONCELLOS REIS (RJ-071313) Sentença:Julgado extinto \r\n\r\nProc. 2004.209.005923-8A - GUILHERME DOS SANTOS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE FERNANDO GUILHERMINO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MANDEWAL MAGALHÃES DE CARVALHO (RJ-037644) Sentença:Julgado extinto \r\n\r\nProc. 2005.209.003093-7 - THIAGO DA SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DI GIORGIO RIBEIRO ESTEVES (RJ-102649)) X MARCOS DA SILVA GOMES Despacho:Diga a parte exequente. Após, ao M.P. \r\n\r\nProc. 2006.209.002564-6 - JENIFFER VERONICA CHAVES DE CARVALHO COSTA, JONATHAN LUIS CHAVES DE CARVALHO COSTA (Adv(s). Dr(a). RENATA DO AMARAL GONÇALVES (RJ-128840)) X ROMULO ARTHUR COSTA (Adv(s). Dr(a). DANIEL EDDE (RJ-020584) Sr. advogado providenciar as cópias da planilha atualizada para servir de contra-fé \r\n\r\nProc. 2006.209.005518-3 - JULIANA CHAVES BRANDAO, LUIZA CHAVES BRANDAO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO CARVALHAL CERQUEIRA (RJ-117544)) X SERGIO MAURO BRANDAO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR ALVES DA SILVA (RJ-109982) Despacho Ordinatório:Processo desarquivado aguardando andamento em cartório, por 30 dias. Após tal prazo, silentes os interessados, o mesmo tornará ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.209.008225-3 - ONY ALEXANDRE CORREA COUTINHO, ANNE GABRIELA CORREA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). ELIAS MIANA (RJ-094656)) X ONY COUTINHO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SARA REGINA DE OLIVEIRA (RJ-074964) Despacho:Atenda-se a cota do Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2007.209.006280-3 - GUSTAVO MOREIRA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FABIO ALVES GONÇALVES Sentença:Julgado extinto \r\n\r\nProc. 2007.209.007017-4 - JULIANA TURCATEL TOLEDO, BRUNO TURCATEL TOLEDO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ARTHUR CALMON DU PIN E ALMEIDA (RJ-044810)) X SERGIO TOLEDO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA PINTO (RJ-074908) Decisão:Recebo os embargos. Custas pelo executado e honorários de 10% do valor efetivamente devido e pago \r\n\r\nProc. 2007.209.007970-0 - JOAO PEDRO MEDINA SILVA (Adv(s). Dr(a). JUREMA DIMAS DE MELO PIMENTA (RJ-111290)) X ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA Decisão:Defiro a gratuidade. \r\n\r\nProc. 2007.209.008262-0 - CIBELE VIDAL FERNANDES (Adv(s). Dr(a). DANIELLE FOGAÇA MARTINS FERREIRA (RJ-118186)) X CESAR DOS SANTOS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARIALDA FERNANDES SANTOS (RJ-074915) Decisão:Cumpra o cartório a Ordem de Serviço nº 01/2007. Diga a exequente. Após, dê-se vista ao M.P.. \r\n\r\nProc. 2007.209.013944-7 - VICTOR ALEX DOS REIS (Adv(s). Dr(a). MARCELO CORRÊA VAILLÉ DA SILVA (RJ-140474)) X PAULO CEZAR DE OLIVEIRA Decisão:Defiro a gratuidade. Intime-se o executado na forma do art. 733 do CPC \r\n\r\nProc. 2008.209.002370-8 - THAISA DA GAMA TIMON (Adv(s). Dr(a). JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO (RJ-110969)) X RICARDO CESAR TIMON), MARIA LUCIA COSTA MENDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Diga a parte exequente sobre a certidão cartorária. \r\n\r\nProc. 2008.209.002384-8 - M.E.C., M.C.C. (Adv(s). Dr(a). RENATA FERREIRA PAIM (RJ-135302)) J.C.N. Decisão:Intime-se o executado na forma do art. 733 do CPC. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.209.000781-6 - RICARDO GALENO FREITAS DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). FABRIZIO ROCHA CAVALCANTE DA SILVA (RJ-116272)) X MYRSIO TEIXEIRA DA CRUZ), VANDA FREITAS DA CRUZ), RICARDO FREITAS DA CRUZ Sentença:Julgada extinta \r\n\r\nProc. 2007.209.001870-0 - PEDRO EUGENIO SANTIAGO MAIA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA KIMELBLAT (RJ-068144)) X DANILO MAIA CAMARA BARBOSA Sentença:Julgado extinto \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.209.003122-3 - LUCIO DOS SANTOS GUEDES (Adv(s). Dr(a). GEISA BRITO TEIXEIRA (RJ-096461)) X RAFAEL FIGUEIRA GUEDES (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA BARROS FIGUEIRA (RJ-021826) Decisão:Designo o dia 24/03/2008, às 15;00 horas, para audiência preliminar, prevista no art. 331 do C.P.C. Intimem-se. Dê-se ciência ao M.P \r\n\r\nProc. 2008.209.002529-8 - LUIZ JORGE FERREIRA DE SOUZA FILHO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ERNESTO ANDRADE DO AMARAL (RJ-090672)) X ROSANE MATTOS ARAUJO Despacho:Venham as duas últimas declarações do imposto de renda. \r\n\r\nProc. 2008.209.002741-6 - SERGIO LUIZ ZAVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO SOARES PEREIRA (RJ-066005)) X THAISA AUBOK ZAVA Decisão:Diga a parte autora sobre a certidão cartorária. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2007.209.005660-8 - RONALDO FERNANDES MENDES (Adv(s). Dr(a). MARCELLO SUPERCHI (RJ-089179)) X SIMONE DA SILVA CHAGAS Decisão:Intime-se, pessoalmente, a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil \r\n\r\nProc. 2008.209.002377-0 - MARCELO POPPE DE FIGUEIREDO FABIAO (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DE ARAÚJO E SILVA FABIÃO (RJ-128763)) X MARCIA CRISTINA DOS REIS FABIAO Decisão:Designo audiência especial para o dia 18/02/2008, às 14:00 horas, DEVENDO COMPARECER O MENOR.Cite-se e i-se POR PLANTÃO COM MÁXIMA URGÊNCIA. A audiência será realizada no Juízo da 01 Vara de Família. Ciência ao MP \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2004.209.001973-2 - LYNALDO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LUCIMERI FONTOURA FRAGOSO PEREIRA (RJ-108643)) X MARIA DE FATIMA MONTEIRO ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ MACHADO (RJ-101943) Despacho Ordinatório:Processo desarquivado aguardando andamento em cartório, por 30 dias. Após tal prazo, silentes os interessados, o mesmo tornará ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.209.009536-5 - SORAIA DA SILVA ZACARIAS X KURT TEIRLINCK (Adv(s). Dr(a). GUILHERME VIEIRA ASSUMPCAO (RJ-104139)), MURIEL ANJA ZACARIAS TEIRLINCK, Dr(a). MARIA MARLINDA LIMA DE SOUZA TEJO (RJ-077760) Sentença:Julgado extinto \r\n\r\nProc. 2007.209.014697-0 - JUSSARA MONTEIRO ALVAREZ (Adv(s). Dr(a). ELAINE MONTEIRO ALVAREZ (RJ-134349)) X IRACELMA CONTEIRA Despacho:Atenda-se a cota do Ministério Público.(vide em cartório) \r\n\r\nProc. 2008.209.002021-5 - VALDEMILSON DE SOUZA ROCHA (Adv(s). Dr(a). GEORGE LUIZ SOUTO MEDINA (RJ-109332)) X EDICLEIA RODRIGUES DA ROCHA Decisão:Defiro a gratuidade. Dê-se vista ao M.P. \r\n\r\nHomologação de acordo extrajudicial \r\n\r\nProc. 2008.209.002051-3 - ANTONIO CARLOS ALVES DE AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Homologado o acordo \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.209.009826-3A - CARLOS EDUARDO ALMEIDA LIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO VINICIUS FERNANDES DA SILVA (RJ-113758)) X ISABELLE PEREIRA VALEIKO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO DADALTO (RJ-088354) Decisão:Digam as partes se tem mais provas a produzir, especificando e justificando sua necessidade. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2005.209.000552-9 - TEREZA CRISTINA DE ARAUJO HAIKAL LEITE (Adv(s). Dr(a). JAIRO ANTONIO VIEIRA (RJ-050420)) X ANTONIO VICENTE FERREIRA DE ARAUJO Despacho Ordinatório:Processo desarquivado aguardando andamento em cartório, por 30 dias. Após tal prazo, silentes os interessados, o mesmo tornará ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.209.001836-0 - LUIZ EDUARDO THEDIM BRANDT (Adv(s). Dr(a). WILLIAM MOURAO PINHEIRO GUIMARAES (RJ-055337)) X DIANA BERGER BRANDT Despacho:Atenda-se a cota do Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2007.209.006001-6 - REGINA MARIA WERNECK DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA NEUENSCHWANDER SEIXAL VALENZUELA JORQUERA (RJ-111530)) X GERALDA THEREZA WERNECK DE CARVALHO Decisão:Fls. 59: Expeça-se mandado de pagamento.Fls. 60/61: Ao M.P. \r\n\r\nProc. 2007.209.006672-9 - ALBERTO DE ALMEIDA PAIS (Adv(s). Dr(a). JOÃO BOSCO GOMES MENDES (RJ-016470)) X MARIA DO CARMO DE ALMEIDA Mandado de pagamento pronto. Aguardando retirada do mesmo. \r\n\r\nProc. 2007.209.008380-6 - CARLOS OTAVIO FERREIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). WANDA BARBOSA (RJ-038750)) X ALOISIO FERREIRA DE ALMEIDA DESPACHO ORDINATÓRIO: SR.ADVOGADO: TERMO, CARTA DE SENTENÇA E OFÍCIO PRONTOS, AGUARDANDO RETIRADA. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.209.009826-3 - ISABELLE PEREIRA VALEIKO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO DADALTO (RJ-088354)) X CARLOS EDUARDO ALMEIDA LIRA Despacho:Atenda-se a cota do Ministério Público. \r\n\r\nInventário C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2005.209.000784-8 - ELENYR BONFIM MATTOS (Adv(s). Dr(a). EDMA RODRIGUES MORAES (RJ-081809)) X NEWTON NATAL JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ÚLTIMO DE CARVALHO (RJ-049755) Formal de partilha expedido. -NA CONTRACAPA \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.209.010445-5 - JOEL SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES DE SOUZA (RJ-138879)) X JOEL CORREA DA ROSA (Adv(s). Dr(a). VALERIA MARTINS VIEIRA MOREIRA (RJ-095997) Decisão:Indefiro o pedido de gratuidade de justiça por não vislumbrar a hipossuficiência econômica da parte autora \r\n\r\nJustificação \r\n\r\nProc. 2007.209.012210-1 - ERIC DAVY BELLO, MARIA THEREZA BARCELLOS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GETULIO DA ROCHA BARBOSA (RJ-131649) Sentença:Homologado o acordo \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2008.209.001772-1 - MARCELO ANTONIO URZI ZACA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RENATA STERSI CARRILHO Decisão:Atenda-se a conta do M.P.(venha aos autos o acordo de visitação) \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2003.209.010353-4 - MARIA JOSE CORREIA SANTOS (Adv(s). Dr(a). TONIN ELIE OFEICHE (RJ-067190)) X JOSE RONALDO DE SENA LIMA (Adv(s). Dr(a). RENATA CORREIA LOBOSCO (RJ-095780) Despacho Ordinatório:Processo desarquivado aguardando andamento em cartório, por 30 dias. Após tal prazo, silentes os interessados, o mesmo tornará ao arquivo. Regularizar representação. \r\n\r\nProc. 2007.209.004921-5 - NATALIA SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ SANTOS (RJ-143522)) X JOSE RICARDO RODRIGUES PRADO (Adv(s). Dr(a). ELIANO ENZO DA SILVA (RJ-108243) Sentença:Julgado procedente \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2005.209.005716-5 - H.L. (Adv(s). Dr(a). ALVARO LILIO (RJ-004139)) X S.S.B. (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE MACEDO MARMELO (RJ-107332) Decisão:Intime-se, pessoalmente, a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2006.209.006736-7 - JOAO PEDRO COUTINHO VALLE (Adv(s). Dr(a). WEYVE DE FIGUEIREDO RIBAS (RJ-070182)) X MARCELLO PEREIRA VALLE (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MAIA PORTELLA FREITAS (RJ-120097), Dr(a). ELCILENE DE ARAÚJO LEÃO PEREIRA (RJ-082740) Despacho Ordinatório:Processo desarquivado aguardando andamento em cartório, por 30 dias. Após tal prazo, silentes os interessados, o mesmo tornará ao arquivo. Regularizar representação. \r\n\r\nProc. 2007.209.002784-0 - CARLOS HENRIQUE ABISSAMARA FERREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO PEREIRA DINIZ KAMP (RJ-112433)) X MARIA GABRIEL CHIANELLO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). INÊS GUILHON DE ARAÚJO (RJ-070262) Decisão:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2007.209.009097-5 - WASHINGTON BRUZZI DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CLEBER CYRO XAVIER (RJ-081813)) X RAFAEL PIRES BRUZZI Decisão:Intime-se, pessoalmente, a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.209.004039-8 - CLAUDIO MARANHAO VARIZO (Adv(s). Dr(a). TATIANA DE ALMEIDA REGO SABOYA (RJ-081621)) X ANA CAROLINA DE MONTMORENCY PESTANA VARIZO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO TEIXEIRA RAPOSO (RJ-093249) Despacho Ordinatório:Processo desarquivado aguardando andamento em cartório, por 30 dias. Após tal prazo, silentes os interessados, o mesmo tornará ao arquivo. Regularizar representação \r\n\r\nProc. 2006.209.006033-6 - RICARDO FREITAS DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). FABIANO ROCHA EZEQUIEL (RJ-120536)) X RICARDO GALENO FREITAS DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). FABRIZIO ROCHA CAVALCANTE DA SILVA (RJ-116272) Despacho Ordinatório:Processo desarquivado aguardando andamento em cartório, por 30 dias. Após tal prazo, silentes os interessados, o mesmo tornará ao arquivo. \r\n\r\nPosse e Guarda \r\n\r\nProc. 2006.209.004865-8 - ANA LIVIA DE MEIS PASSOS DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO ZIMERMAN (RJ-098858)) X ALEXANDRE ALAMINO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). MARCELO PAZ ALVES (RJ-021273) Decisão:Intime-se, pessoalmente, a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2002.209.008673-0 - JESY VAZ ARAUJO DE GOMENSORO GROSS SMITH (Adv(s). Dr(a). MARLY CAVALCANTI ABREU SOLLER FERREIRA (RJ-071964)) X ESPOLIO DE ANNIBAL RODRIGUES FILHO (Adv(s). Dr(a). RIVA VELMOVITSKY (RJ-028340) Mandado de pagamento pronto. Aguardando retirada do mesmo.(na contracapa) \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.209.008103-0 - MARGARETE DA CUNHA VAZ (Adv(s). Dr(a). RALPH MIRANDA DE FRIAS (RJ-070605)) X ESPOLIO DE ADALBERTO CHAGAS), BRUNA VAZ CHAGAS), VITORIA VAZ CHAGAS Despacho:Ao ilustre Juiz vinculado. \r\n\r\nProc. 2008.209.002528-6 - LUIZ ANTONIO SEIXAS FERREIRA DE ANDRADE, MARILDA DIAS PAES (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO LIBORIO LOPES DE NORONHA (RJ-116679) Sentença:Homologado oa cordo \r\n\r\nQuebra Reconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável; Arrolamento de Bens \r\n\r\nProc. 2007.209.003226-4 - LUIZ MARIO RIBEIRO MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). DAISY MARIA VIEIRA BARROS DE OLIVEIRA (RJ-136675)) X PAULA CRISTINA VASCONCELOS COSTA Decisão:Intime-se, pessoalmente, a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil \r\n\r\nRedução de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.209.008526-8 - MARCIO FLAVIO DE MENEZES LO RUSSO (Adv(s). Dr(a). PAULA CRISTINA DE CARVALHO QUEIROZ (RJ-133358)) X ALEXANDRE GOMES LO RUSSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Indefiro o pedido de antecipação de tutela, nos termos do parecer do M.P.. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.209.004727-7 - ANA PAULA MONTAURY BAPTISTA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). WEYVE DE FIGUEIREDO RIBAS (RJ-070182)) X MARCELLO PEREIRA VALLE (Adv(s). Dr(a). MARIA ALICE DE PAIVA (RJ-017163), Dr(a). ELCILENE DE ARAÚJO LEÃO PEREIRA (RJ-082740) Despacho Ordinatório:Processo desarquivado aguardando andamento em cartório, por 30 dias. Após tal prazo, silentes os interessados, o mesmo tornará ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.209.009473-5 - CARLOS HENRIQUE MALLET RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). IZABEL ZOGHBI TAYAR (RJ-051436)) X VANUSA PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA FONSECA (RJ-118671) Despacho Ordinatório:Processo desarquivado aguardando andamento em cartório, por 30 dias. Após tal prazo, silentes os interessados, o mesmo tornará ao arquivo. Regularizar representação. \r\n\r\nRegulamentação de Visita C/C Guarda C/C Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2007.209.011540-6 - LUANA BRUM PEREIRA CALDAS (Adv(s). Dr(a). MAGNUS PEREIRA CALDAS (RJ-144782)) X MARCELO SANTOS BESSA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA CORRÊA NUNES DE PINNA (RJ-083103) Decisão:Chamo o feito a ordem. Defiro a gratuidade à parte ré. Anote-se na DRA a reconvenção. Diga a parte autora sobre a contestação e a reconvenção. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.209.001767-4 - ANDRE RODRIGUES MARINS (Adv(s). Dr(a). LUIZ BOMFIM PEREIRA DA CUNHA FILHO (RJ-120219)) X JOANNA CARDOSO MARCENAL MARINS (Adv(s). Dr(a). RICARDO HORACIO CAMPOS DOS SANTOS (RJ-121325) Despacho Ordinatório:Processo desarquivado aguardando andamento em cartório, por 30 dias. Após tal prazo, silentes os interessados, o mesmo tornará ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.209.002807-8 - ANTONIO MARQUES PAZOS (Adv(s). Dr(a). FLORA MARQUES PAZOS (RJ-089747)) X HADAH CHRISTINE BARCELOS PAZOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO CARNEIRO RIBEIRO PINTO (RJ-063796) Sentença:Julgado procedente \r\n\r\nProc. 2007.209.006502-6 - TANIA SUELI FONSECA MONTENEGRO DUARTE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CAMILLO SILVA MONTENEGRO DUARTE (Adv(s). Dr(a). CAMILLO SILVA MONTENEGRO DUARTE (RJ-000969) Sentença:Julgada procedente \r\n\r\nProc. 2008.209.002410-5 - JOSE LUIZ SOARES ALVES (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ DE ANDRADE FIGUEIRA D'OREY (RJ-137480)) X VINICIUS RAPHAEL ALVES Decisão:Cite-se. Após a resposta será apreciado o pedido de antecipação da tutela. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2003.209.002215-7 - GISELE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARGO TRINDADE SARTORI (RJ-072249) Despacho Ordinatório:Processo desarquivado aguardando andamento em cartório, por 30 dias. Após tal prazo, silentes os interessados, o mesmo tornará ao arquivo. Regularizar representação. \r\n\r\nProc. 2004.209.007234-6 - ROBERTO FLAVIO ALVES BRAGA, MICHELE FROTA PEREIRA ALVES BRAGA (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA CAPELLA DOS SANTOS (RJ-103965) Despacho Ordinatório:Processo desarquivado aguardando andamento em cartório, por 30 dias. Após tal prazo, silentes os interessados, o mesmo tornará ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2005.209.008582-3 - CARLOS FREDERICO KOHLER, MARABEL GARCIA FREIRE KOHLER (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DE SOUZA AMAR (RJ-130691) Despacho:Dê-se vista à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2005.209.009439-3 - MONICA MARTINS SILVANO, JOSE ALFREDO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). WALDIMAR DE PAULA FREITAS (RJ-038982) Despacho:DPD... \r\n\r\nProc. 2005.209.010901-3 - RENE RAMOS PINHEIRO, SHEILA DA SILVA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDOMIR DA SILVA (RJ-126022) Despacho Ordinatório:Processo desarquivado aguardando andamento em cartório, por 30 dias. Após tal prazo, silentes os interessados, o mesmo tornará ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.209.000472-2 - GUSTAVO BOUSQUET VIANA, MARCIA THEREZA DA CUNHA BOUSQUET VIANA (Adv(s). Dr(a). PEDRO LUCIANO DE LEMOS FRANCO FILHO (RJ-125128) Sentença:Julgado extinto \r\n\r\nProc. 2007.209.005599-9 - ANGELICA ARAUJO LISBOA BARATA RIBEIRO, HAMILTON BARATA NETO (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ELISIO CHALITA DE SOUZA (RJ-086093) Despacho Ordinatório:Processo desarquivado aguardando andamento em cartório, por 30 dias. Após tal prazo, silentes os interessados, o mesmo tornará ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.209.006100-8 - EDINALDO COSTA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO QUEIROZ (RJ-111215)), VANESSA DA SILVA RONDON, Dr(a). GERARDIN DA SILVA RONDON JUNIOR (RJ-032483) Venham as custas de autenticação das peças do formal de partilha. \r\n\r\nProc. 2007.209.008450-1 - PEDRO PAULO DE MIRANDA GIORI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MOREIRA FERNANDES (RJ-109015) Despacho Ordinatório:Processo desarquivado aguardando andamento em cartório, por 30 dias. Após tal prazo, silentes os interessados, o mesmo tornará ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.209.012473-0 - CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS, MARCIA SERAFIM BATISTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOACY GENUINO DA SILVA (RJ-073884) Ofício expedido. Aguardando sua retirada. \r\n\r\nProc. 2007.209.013444-9 - PAULO CESAR PENHALVER, PATRICIA VILLELA PEDRAS PENHALVER (Adv(s). Dr(a). SILVIA REGINA MACEDO AZEVEDO HENRIQUES (RJ-064135) Sentença:Homologada a sobrepartilha. \r\n\r\nProc. 2008.209.001624-8 - ALUIZIO MARIO SOARES STURZENECKER, MISSAE ZAHA STURZENECKER (Adv(s). Dr(a). RUY LUIZ LOPES (RJ-019666) Decisão:Atenda-se a conta do M.P.(vide em cartório) \r\n\r\nProc. 2008.209.001783-6 - EDILASIO SANTANA BARRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE CARVALHO DOS SANTOS (RJ-137566)), KATIA REGINA PEREIRA BARRA, Dr(a). ALBERTO LUCIO MORAES NOGUEIRA (RJ-049476) Decisão:Atenda-se a conta do M.P.(venham aos autos os docs que comprovam a propriedade...) \r\n\r\nProc. 2008.209.001856-7 - HEBERT MUCIDA COIMBRA, CYNTHIA KARLA DIAS COIMBRA (Adv(s). Dr(a). VANESSA AZEVEDO DA MOTTA (RJ-127330) Sentença:Decretada a separação. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2005.209.000122-6 - JAQUELINE DE FATIMA MIGON COZZA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE MIRANDA DE ALMEIDA (RJ-106981)) X DANILO COZZA (Adv(s). Dr(a). VALLERIA ARAUJO DE LACERDA (RJ-096761) Despacho:Venha o pedido de execução pela via própria. \r\n\r\nProc. 2005.209.006964-7 - A.L.J.R.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X R.L.S.L. (Adv(s). Dr(a). DINANT MARTINS LAPORT (RJ-130181) Despacho Ordinatório:Processo desarquivado aguardando andamento em cartório, por 30 dias. Após tal prazo, silentes os interessados, o mesmo tornará ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.209.007767-3 - LUCINEIDE CORREA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). THAYS PEREIRA JULIO DE SOUZA (RJ-133364)) X CARLOS ROBERTO VERISSIMO RIBEIRO Decisão:Designo o dia 26/03/08, às 14:00 hs, para audiência preliminar prevista no art. 331 do CPC... \r\n\r\nProc. 2007.209.009398-8 - RAFAEL BRANDAO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). GLEICI RAMIRO DA SILVA (RJ-089489)) X MONIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS DE CARVALHO Decisão:Esgote a parte autora todos os meios para fornecimento do endereço da parte ré \r\n\r\nProc. 2007.209.014481-9 - ANA MARIA DA ROCHA SARAIVA COSTA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO FRANCO GONÇALVES RIBEIRO (RJ-143405)) X ALLAN MAIA COSTA Despacho:Digam os interessados sobre fls. 18. \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2007.209.002354-8 - BERNARDO BOTELHO GOLDSTEIN (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MENESCAL KALACHE (RJ-123058)), DANIEL BOTELHO GOLDSTEIN Decisão:Arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.209.008335-1 - LEONARDO SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FERNANDO SANTOS DA SILVA E OUTRO Decisão:Arquivem-se. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.209.006397-2 - RAFAEL MOURA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSEANY ATAIZA PISKE WERNER DE BARROS (RJ-117311)) X MAURICIO BARBOSA DE SOUZA Aos interessados, falta cópia da planilha de débito. \r\n\r\nProc. 2007.209.010905-4 - LUCAS NOGUEIRA DE ALMEIDA, JULIANA NOGUEIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DELANO JOSE ANDRADE DE SOUZA (RJ-094103)) X ANTERO MARTINS DE ALMEIDA DESPACHO ORDINATÓRIO: MANDADO DE PGTO PRONTO, AGUARDANDO RETIRADA. \r\n\r\nProc. 2007.209.013919-8 - CELSO AGUIAR BATISTA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). KARINA SILVA CUNHA MACHADO COSTA (RJ-117830)) X ALEXANDER ARAUJO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). RUBENS VICTOR MANÉA (RJ-045095), Dr(a). REUBEN BRAGA DA COSTA (RJ-054183) Decisão:Designo o dia 25/03/2008, às 10:00 horas para audiência especial. Intimem-se. Dê-se ciência ao M.P. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.209.002523-5 - JAFFAR BAMBIRRA DOS SANTOS SAID (Adv(s). Dr(a). FABIO GARCIA ALBINO DE ALMEIDA CYRINO (RJ-122165)) X AMIN SAID (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA SOARES (RJ-073892) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2007.209.011425-6 - CARLOS HENRIQUE MALLET RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE MALLET RIBEIRO (RJ-050587)) X VANUSA PEREIRA DOS SANTOS Decisão:...Diga o exequente no prazo de 05 dias. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2005.209.010657-7 - EDSON REBELO DOS SANTOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). LILIA TERESA DE LUCENA LEITE PEREIRA (RJ-071423)) X NATHALIE BANDEIRA BEZERRA DE MELLO), LAILA BEZERRA DE MELLO REBELO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MURILO NUNO RABAT (RJ-100748) DESPACHO ORDINATÓRIO: TERMO DE GUARDA PRONTO, AGUARDANDO RETIRADA. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2002.209.009148-7 - NEYDE DOS SANTOS BOTELHO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO FABIANO MENDES (RJ-025872)) X LUIZ CARLOS GIL BOTELHO DESPACHO ORDINATÓRIO: ALVARÁ PRONTO, AGUARDANDO RETIRADA. \r\n\r\nProc. 2007.209.008827-0 - ANA MARIA MELO TORRES (Adv(s). Dr(a). DJALMA HOHLENWERGER COSTA LINO (RJ-001370B)) X OTONIEL VIEIRA DE MELO), ZENY CALDEIRA DE MELO DESPACHO ORDINATÓRIO: CARTA DE SENTENÇA, TERMO E OF´CIO PRONTOS, AGUARDANDO RETIRADA. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.209.007323-0 - LUCAS GABRIEL DE CASTRO LESSA (Adv(s). Dr(a). MICHELLE SILVA ELIAS WAGNER (RJ-098899)) X JORGE LUIZ LESSA JUNIOR Aos interessados, falta contrafé. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.209.011712-9 - JOAO MARCELO GOMES DA SILVA BATISTA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO PEREIRA DE CASTRO MOREIRA GARCIA (RJ-087501)), RAQUEL JOHANNA MACIEL LEINE BATISTA, Dr(a). RODRIGO VILHENA DE LACERDA SOARES (RJ-035740) DESPACHO ORDINATÓ: OFÍCIO AO EMPREGADOR PRONTO, AGUARDANDO RETIRADA. \r\n\r\nId: 440558"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Augusto Alves Moreira Junior \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Simone Pirozi Leandro\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.801.000956-0 - MARIA CELESTE DUARTE X PANTECH BRASIL COMERCIALIZAÇÃO DE CELULARES (Adv(s). Dr(a). MARCOS LEANDRO PEREIRA (PR-017718) I-se a parte executada, nos termos do art 475 - J - § 1º do CPC, dando-lhe ciência de que já houve ordem para desbloqueio do excesso. Caso seja apresentada impugnação, intime-se a parte impugnada. Após venham conclusos para sentença. Caso a parte executada permaneça inerte, certifique-se o decurso do prazo, e sendo confirmado pelo Banco do Brasil o depósito em conta judicial, expeça-se mandado de pagamento e voltem conclusos para extinção. \r\n\r\nProc. 2007.801.005098-4 - MARCIO BORGES MAXIMO X HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Fica a parte ré intimada da audiência de Instrução, Conciliação e Julgamento a ser realizada nesse Juizado no dia 24/03/2008 às 12:30 horas. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.801.008749-0 - LENIZE DE CARVALHO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSUE RENE VIEIRA (RJ-059042)) X FAST SHOP COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS HENRIQUE FAVRET (SP-196503), Dr(a). VALERIA BORDINI STARLING DE CARVALHO (RJ-101074) Decisão: Intime-se para pagamento, nos termos do art. 475 - J do CPC. No caso de inércia, certifique-se e voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.801.001187-5 - ROSÂNGELA MARIA CAVALCANTI GIROTO X MULTIMARKET E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO COSTA MAYOLINO (RJ-124316), Dr(a). SOLANGE MACHADO GONCALVES (RJ-063831) Ficam as partes intimadas da audiência de Conciliação Instrução e Julgamento a ser realizada na sala de audiência deste Juizado no dia 17/03/2008 às 12:30horas. \r\n\r\nProc. 2007.801.001194-2 - MÁRCIO TIAGO MOREIRA E OUTRO X SEGURADORA INDIANA S/A (Adv(s). Dr(a). ANDREA MERCANTE (RJ-107573) Fica a parte ré intimada da audiência de Instrução, Conciliação e Julgamento a ser realizada na sala de audiência deste Juizado no dia 25/03/2008 às 16:30 horas. \r\n\r\nProc. 2007.801.005103-4 - ANDRE LUIZ DOS SANTOS MACEDO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS ROCHA BEZERRA (RJ-129436)) X FORNECEDORA CHATUBA DE NILOPOLIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA DA CUNHA (RJ-125390), Dr(a). PAULO ROBERTO CORDEIRO DIAS (RJ-163695E) Ficam as partes intimadas da audiência de conciliação a ser realizada na sala de audiência deste Juizado no dia 20/02/2008 às 10:15 horas. \r\n\r\nProc. 2007.801.006764-9 - SHIRLEY LOPES TORRES (Adv(s). Dr(a). ZEINO ÁVILA DE SOUZA (MG-023491), Dr(a). JOAO LINDEMBERG AVILA DE SOUZA (RJ-000547), Dr(a). VALERIANO JUSTINO DA SILVA (RJ-138071)) RALPH DELANE GOMES Fica a parte autora intimada da audiência de Instrução, Conciliação e Julgamento a ser realizada neste Juizado no dia 27/03/2008 às 16:30 horas. \r\n\r\nProc. 2007.801.007001-6 - LUCIANA LIMA CHAVES (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA ROCHA AZEVEDO DA SILVA (RJ-147066)) X CETELEM BRASIL S/A CRÉDITO FIN INV. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Ficam as partes intimadas da audiência de conciliação a ser realizada na sala de audiência deste Juizado no dia 20/02/2008 às 10:30 horas. \r\n\r\nId: 440569"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Joaquim Domingos de Almeida Neto \r\n\r\nEscrivão: Teresinha de Jesus de Souza Nogueira\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nArt. 136, caput do CP - Maus tratos \r\n\r\nProc. 2007.800.147404-7 - (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DODSWORTH BORDALLO (RJ-116336)) X JOELMA DE ANDRADE ALVES Despacho:Designo o dia 04/03/2008, às 14h30, para a realização da AIJ, devendo a serventia proceder todas as citações e intimações necessárias para a realização do ato, bem como, o lançamento de todas as testemunhas no sistema para fins de impressão da pauta de audiências. \r\n\r\nArt. 65 do Decreto-lei 3.688/41 - Molestar ou pertubar-lhe a tranqüilidade \r\n\r\nProc. 2007.209.011244-2 - (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MARCELO LOPES MORAIS (RJ-114766)) LUIZ ANTONIO COSTA DA CONCEIÇÃO, Dr(a). MARIA AUGUSTA DOURADO FERREIRA (RJ-044432) Despacho:Designo o dia 04/03/2008, às 15horas, para a realização da AIJ, devendo a serventia proceder todas as citações e intimações necessárias para a realização do ato, bem como, o lançamento de todas as testemunhas no sistema para fins de impressão da pauta de audiências. \r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArt. 129, caput do CP - Lesão corporal leve \r\n\r\nProc. 2006.800.162339-7 - JULIO CEZAR MACHADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO ORESTES MADUREIRA (RJ-102524) Despacho:A Inércia das partes causa o gravame de ter anotado este processo. Certidão ao FETJ. Arquivamento sem baixa, advertindo-se as partes, por publicação, que a partir do arquivamento dos autos serão devidas também as custas de desarquivamento.Intime-se e dê-se ciência. \r\n\r\nProc. 2007.800.115340-1 - DENISE VALERIA SILVA GOMES MONTEZUMA (Adv(s). Dr(a). FABIO LUCIANO DE ALMEIDA E SILVA (RJ-085013) Decisão:Rejeito os embargos de declaração interpostos por entender não configurada, no caso vertente, contradição alegada pela Embargante. Na realidade, a Recorrente manifesta, por intermédio da interposição de embargos de declaração, seu inconformismo com o decisum, postura que não se coaduna com a função processual deste tipo de recurso. \r\n\r\nArt. 140 do Cp - Injúria; Art. 129, Caput do Cp - Lesão Corporal Leve \r\n\r\nProc. 2006.800.069699-0 - (Adv(s). Dr(a). JOYCEMAR LIMA TEJO (RJ-116978), Dr(a). ROBERTA ANDREANI REYNAUD (RJ-111111)) X RENE LEITE DO CANTO) Despacho:Dada a comprovação do motivo alegado, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de fevereiro de 2008 às 14:45 horas. Na data anterior, dê-se ciência aos presentes. Intimem-se. Expediente. \r\n\r\nId: 440565"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Leonardo de Castro Gomes \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Flavio Vinicius de Campos\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.205.004838-8 - MAURICIO JOSÉ DAS CHAGAS (Adv(s). Dr(a). JOANA D'ARC ROCHA DA SILVA (RJ-132863)) X CONCEIÇÃO FRANCISCA DAS CHAGAS (Adv(s). Dr(a). MARIANA SILVA DOS SANTOS (RJ-101470) Ao requerente - alvará pronto. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.205.013328-6 - RODRIGO DE ABREU CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ HERRERA SIMÕES (RJ-042674)) X NILTON NELSON CARVALHO), REGINA COELI DE ABREU CARVALHO Sentença:Assim, HOMOLOGO o pedido de adjudicação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, pelo qual fica adjudicado a Paulo Sergio Dias Gonçalves o imóvel descrito no item 'd.1' de fl.23, com a ressalva de direitos de terceiros. Transitada em julgado e comprovado o integral pagamento dos tributos, dê-se vista à Fazenda Estadual para se manifestar sobre a quitação do imposto a fim de possibilitar a expedição da carta de adjudicação. Expedidos os atos, aguardem-se por 30 dias em Cartório e arquivem-se. \r\n\r\nQuebra Busca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.205.018451-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X ROBERT CARNEIRO RIOS Certifico que liberei mandado à Central de Mandados. \r\n\r\nProc. 2007.205.020164-6 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X GENY MONTEIRO TORRES Certifico que liberei mandado à Central de Mandados. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.205.005216-5 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X GERALDO ALVES TENORIO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878) MANDADO DE PAGAMENTO NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2007.205.006383-3 - LUCIO DURANTE, ANA MARIA COLAFRANCESCHI DURANTE (Adv(s). Dr(a). LANDES RUBIM (RJ-040460)) X BANCO ITAU S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)), BANCO BRADESCO S.A, Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Despacho:1) Fl. 426: a cidade de Osasco é muito grande, venha endereço certo para a bsca e apreensão no prazo de cinco dias, pena de multa de 20% do valor da causa em favor do FETJ, na forma do artigo 14, parágrafo único do CPC.2) O mesmo prazo vale para o Banco Itaú, que até agora não falou uma linha em atendimento ao despacho de fl. 389. \r\n\r\nProc. 2007.205.012488-3 - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DAS GAIVOTAS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ BRITO LEAL (RJ-105281)) X MARCOS LUIZ DOS SANTOS GONDINHO), MÁRCIA REGINA MACHADO GONDINO), FLAVIO SILVA DA CUNHA Sentença:Assim, ocorrida a hipótese do artigo 257 c/c 267, XI, ambos do CPC, EXTINGO o processo sem a apreciação do mérito, condenando a parte autora nas custas. Após o trânsito em julgado, oficie-se ao FETJ, oficie-se para cancelamento da distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.205.012492-5 - CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS GAIVOTAS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ BRITO LEAL (RJ-105281)) X JORGE DOS ANJOS FILHO), MARILIA LUCIA DOS ANJOS), JORGE LUIZ DOS ANJOS Sentença:Assim, indefiro o requerido e, ocorrida a hipótese do artigo 257 c/c 267, XI, ambos do CPC, EXTINGO o processo sem a apreciação do mérito, condenando a parte autora nas custas.Após o trânsito em julgado, oficie-se ao FETJ, oficie-se para cancelamento da distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2003.205.005382-9 - NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO LEBEIS PIRES (RJ-017625)) X MINASFAC FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). KENIO MARCOS LADEIRA BARBOSA (RJ-046562) Despacho:Junte-se impugnação nestes autos e venha preparo em cinco dias, pena de inadmissibilidade. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.205.008714-0 - AURELIO BARBOSA GUARISCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864), Dr(a). ROTERDAN DA SILVA MOREIRA (RJ-092080)) X JOSE LOPES DE ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANKLIN CHARLES DORE JUNIOR (RJ-025191) Despacho:Considerando o despacho de fl. 237, não atendido, ao contado judicial para apuração do saldo credor nesta data (CPC, art. 475-B, § 3°). \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.205.002053-4 - ANDERSON LUIZ DA COSTA PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO LUIZ MORENO DE ALAGAO (RJ-066827)) X NELSON DE MATOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). VALTER BERTANHA VALADAO (RJ-025883) Despacho:Fls. 272-273: comprove-se o alegado, eis que os documentos apresentados não induzem tal conclusão. \r\n\r\nProc. 2006.205.002295-6 - ELAINE CRISTINA REZENDE VIEIRA (Adv(s). Dr(a). HELIO TAISSUN SANTANA (RJ-043937)) X BANCO FININVEST S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)), SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Dr(a). MARCELO COELHO DE MORAES (RJ-132024) Sentença:ELAINE CRISTINA REZENDE VIEIRA promove em face de BANCO FININVEST S/A execução por título judicial. No decorrer do feito houve pagamento da dívida, através de depósito judicial. Configurada a hipótese do art. 794, I, do CPC, EXTINGO a execução. Expeça-se mandado de pagamento em favo da credora. Dê-se baixa e arquivem-se. Havendo pendências de custas, intime-se a parte devedora para recolhimento em 5 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. No silêncio, oficie-se ao FETJ e arquivem-se sem baixa. \r\n\r\nProc. 2006.205.003786-8 - TEREZINHA DE JESUS SILVA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA CÉSPEDES DA SILVA (RJ-046872)) X VIACAO SANTA SOFIA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Decisão:1) Expeça-se mandado de reforço da penhora sobre 5% do rendimento bruto da empresa até o montante do saldo devedor, nomeando seu gerente financeiro ou pessoa que faça sua vez como depositário, o qual deverá prestar contas da arrecadação semanalmente, comprovando-se os depósitos judiciais, sob pena de multa a ser lhe aplicada pessoalmente (CPC, artigo 14, parágrafo único).2) À parte devedora para, querendo, impugnar a execução no prazo de 15 dias (CPC, artigo 475-J, § 1°). \r\n\r\nProc. 2006.205.006758-7 - SIDNEY SANTOS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X DECORACOES KARICIA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUÍS CLÁUDIO MELO DE SOUZA (RJ-079061) Despacho:A fim de se apreciar desconsideração da personalidade jurídica da empresa devedora, venha certidão atualizada da última alteração contratual. \r\n\r\nProc. 2006.205.012093-0 - FERNANDO CÉSAR ROLEMBERG BARROS (Adv(s). Dr(a). LUIS FILIPE AIRES DUQUE (RJ-090800)) X IBI BANK Decisão:1) Expeça-se mandado de penhora sobre numerário existente em caixa do banco devedor, nomeando seu gerente financeiro ou pessoa que faça sua vez como depositário, o qual deverá comprovar o depósito judicial no prazo de cinco dias, sob pena de multa a lhe ser aplicada pessoalmente (CPC, artigo 14, parágrafo único), sem prejuízo da prisão civil.2) Tratando-se de cumprimento de sentença, uma vez lavrado o auto de penhora, intime-se a parte devedora na pessoa de seu advogado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 15 dias (CPC, artigo 475-J, § 1°). \r\n\r\nProc. 2007.205.001141-9 - MAURO DOS SANTOS LONGO (Adv(s). Dr(a). SONIA TRIANI ALVAREZ (RJ-056846)) X BANCO ITAÚ S/A), ITAUCARD FINANCEIRA S.A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:...2) Reconheço, ademais, a hipossuficiência técnica da parte autora e inverto o ônus da prova quanto à contratação de juros remuneratórios além da taxa legal de 12% ao ano, no empréstimo originário dos refinanciamentos.3) Diante da inversão que ora se dá, diga a parte ré se pretende a produção de outras provas e conclusos para apreciar quais ainda serão produzidas. \r\n\r\nProc. 2007.205.004379-2 - ISABEL DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MARQUES MARTINS COSTA (RJ-100565)) X VIAÇÃO SANTA SOFIA LTDA., (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Despacho:1) Cumpra-se o acórdão.2) Mediante o trânsito em julgado, aguarde-se eventual manifestação por 20 dias e, no silêncio, dê-se baixa e arquivem-se.3) Havendo pendência de custas, intime-se para comprovação do recolhimento em 72 horas, conforme sucumbência decidida, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. No silêncio, oficie-se ao FETJ e remetam-se os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.205.005675-0 - ANTONIA KARLA LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803), Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486), Dr(a). LEANDRO RODRIGUES MENDONÇA (RJ-135392)) X TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA Sentença:ANTONIA KARLA LOURENÇO ajuizou em face de TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA ação indnizatória em razão de acidente veicular. No decorrer do presente feito, as partes transigiram, ressalvando o Minitério Público que o pagamento seja feito através de depósito judicial. Assim, HOMOLOGO o acordo para que produzam seus efeitos legais com a ressalva do Ministério Público e EXTINGO o processo, na forma do art. 269, III do C.P.C. Custas na forma da lei. Comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da repreentante legal da autora. Regularizadas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.205.008708-4 - ANDERSON SILVA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). EDSON JOSÉ DRUMOND SANT'ANA (RJ-135297)) X HSBC BANK BRASIL S.A MULTIPLO Decisão:A depositária Sra MARTA JANETE GOMES MACHADO foi devidamente esclarecida acerca da arrecadação sobre o numerário em caixa do Banco devedor e prestação de contas a este Juízo mediante depósito judicial, deixando de cumprir a ordem judicial no prazo assinalado. Pelo que, aplico-lhe pessoalmente multa de R$ 3.000,00 na forma do artigo 14, parágrafo único do CPC, em favor do FETJ, bem como DECRETO SUA PRISÃO CIVIL pelo prazo de 30 dias. Expeça-se mandado, inclusive para recolhimento da multa. \r\n\r\nProc. 2007.205.010358-2 - JOSE ZITO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSÉ FERREIRA DE CASTRO (RJ-040367)) X BANCO ITAÚ S.A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Sentença:Pelo que, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o réu a restituir o valor de R$ 1.118,24 sacado em 22/08/2005 e corrigido desde então. Condeno o réu, ainda, ao pagamento de R$ 3.420,00 (nesta data equivalente a nove salários mínimos) a título de danos morais, corrigidos desta data. Tudo com juros de 1% ao mês a partir da citação.Condeno o réu nas custas e em honorários de 10% sobre o valor da condenação, que passarão a 15% no caso de execução forçada, considerando a continuidade da atividade do patrono do vencedor.A multa de que trata o artigo 475-J do CPC incidirá após o prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta ou da decisão que receber recurso no efeito meramente devolutivo.Transitada em julgado, intime-se para pagamento das custas. No silêncio, oficie-se ao FETJ e arquivem-se sem baixa. Satisfeitas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.205.012418-4 - ALINE CAMPOS DA SILVA BATISTA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FERREIRA ALMEIDA (RJ-138867)) X BANCO ITAUCARD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:Pelo que, inadmito o agravo retido e JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o réu a pagar à autora o valor questionado em dobro, ou seja, total de R$ 244,60, corrigidos desde o desembolso e com juros de 1% ao mês a partir da citação.Face à sucumbência recíproca, honorários se compensam e custas são devidas pela metade por cada parte, observado o disposto no artigo 12 da Lei n° 1060/1950. .A multa de que trata o artigo 475-J do CPC, que incidirá após o prazo de 15 dias do trânsito em julgado ou da decisão que receber recurso no efeito meramente devolutivo.Transitada em julgado e satisfeitas as custas, dê- se baixa e arquivem-se. Havendo pendências e deixando o sucumbente de regularizá-la após intimação postal, oficie-se ao FETJ e arquivem-se sem baixa. \r\n\r\nProc. 2007.205.016263-0 - LUISA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE OLIVEIRA MOURA (RJ-092069)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO ESPINHEIRA DE MENDONÇA (RJ-101431) Despacho:1. Especifiquem as partes em cinco dias as provas que pretendem produzir, indicando os pontos controvertidos sobre os quais aquelas recairão, a fim de possibilitar o exame de sua admissibilidade, sob pena de indeferimento.2. Naquele prazo, esclareçam se há interesse na realização de audiência conciliatória. \r\n\r\nProc. 2008.205.003806-3 - MARIA AMELIA NEVES HILÁRIO (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA BASTOS MATTOS (RJ-141348)) X GEAP FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL), SMARTCARE GESTÃO FARMACÊUTICA), CORREIOS E TELEGRAFOS Decisão:Considerando que a ECT é empresa pública federal, ligada ao Ministério das Comunicações, declino da competênia em favor da Justiça Federal. Anote-se e remetam-se os autos. \r\n\r\nProc. 2008.205.003863-4 - SELMA DANTAS BARRETTO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO Despacho:Esclareça se foi ajuizada ação em face da empresa que promoveu a negativação do nome da autora, o número do processo e a vara em que tramita. \r\n\r\nProc. 2008.205.003872-5 - KATIA CRISTINA OLIVEIRA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO Despacho:1. Defiro o benefício da gratuidade de justiça à autora.2. Esclareça se foi ajuizada ação em face da empresa que promoveu a negativação do nome da autora, o número do processo e a vara em que tramita. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2008.205.002228-6 - ELI LOURENÇO DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). SIMONE DA MOTTA LEMOS SILVA (RJ-089541)) X LOURDES ANTUNES DE LEMOS Despacho:1. Defiro o recolhimento de custas e taxa judiciária ao final.2. Venha a certidão de óbito devidamente autenticada. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1996.205.000230-6 (15261) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM MARIA RUFINO (RJ-013365)) X ALMIR ARAUJO SIMOES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Aguarde-se por 30 dias. No silêncio, intime-se via postal na forma do artigo 267, § 1°, do CPC, devendo a parte promover em 48 horas ato(s) / diligência(s) que lhe compete(m), pena de extinção do processo e posterior arquivamento definitivo. \r\n\r\nProc. 1998.205.103031-4 (17526) - BANCO BANDEIRANTES S.A. X JOSÉ CARLOS FILGUEIRAS FERREIRA Sentença:Assim, EXTINGO a execução pelo artigo 269, IV, do CPC. Custas pelo exeqüente. Sem honorários. \r\n\r\nProc. 2004.205.005944-5 - BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X S R HIGH PERFORMANCE PNEUS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JANE FERREIRA DOS SANTOS (RJ-087977), Dr(a). ALESSANDRA GARGANO FIGUEIREDO LOPES (RJ-117849) Sentença:S R HIGH PERFORMANCE PNEUS LTDA promove em face de BANCO BILBAO VIZCAYA ARGENTARIA BRASIL S.A execução por título judicial. No decorrer do feito houve pagamento da dívida. Configurada a hipótese do art. 794, I, do CPC, EXTINGO a execução. Dê-se baixa e arquivem-se. Havendo pendências de custas, intime-se a parte devedora para recolhimento em 5 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. No silêncio, oficie-se ao FETJ e arquivem-se sem baixa. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.205.010356-9 - MARIA INÊS DOS SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OLIVIA MARIA MARTINEZ DE OLIVEIRA (RJ-140274)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ANTUNES FERREIRA DA SILVA (RJ-131906) Decisão:1. Considerando o grau de especialização exigido e o tempo previsto para a realização da perícia, diante dos quesitos formulados, estando o valor de acordo com a média para casos similares, HOMOLOGO os honorários então propostos (fl. 213), corrigidos desde então, que, tratando-se de assistência judiciária, serão recolhidos ao final, pelo sucumbente. 2. Intime-se o Dr. Perito para apresentação do laudo em 30 dias, prorrogáveis a pedido justificado. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1998.205.000625-0 (18239) - HENRIQUE PESSOA SARAIVA (Adv(s). Dr(a). GERALDO DA SILVA DIAS (RJ-104440)) X GERONCIO ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GERONCIO ALVES DE OLIVEIRA (RJ-055159) Despacho:Com efeito, a planilha apresentada pelo exeqüente aplica juros sobre juros. Ao contador judicial para apurar saldo, nesta data. \r\n\r\nProc. 1998.205.000940-8 (18643) - ENA CONCEICAO AGUIAR E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LAERTE DA MOTTA FERREIRA (RJ-003796)) X JOSE DE TAL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). NAIDE MARINHO DA COSTA (RJ-074228) À parte interessada, sobre certidão do OJA. \r\n\r\nProc. 2000.205.000789-8 (21494) - BRADESCO LEASING S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO S.TORRES (RJ-049065)) X NEWTON DIOGO PERES C.DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709) Despacho:1) Lavre-se termo de penhora referente aos valores de fl. 784 e, mediante a apresentação da carta de custódia, dos títulos indicados às fls. 785, sem prejuízo de sua futura substituição por bens de maior liquidez, mediante indicação do credor.2) Ao devedor para, querendo, impugnar a execução no prazo de 15 dias da publicação desta. \r\n\r\nProc. 2007.205.012844-0 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X EDINALDO BARBOSA FERREIRA Sentença:Pelo que, JULGO PROCEDENTE o pedido para tornar definitiva a decisão liminar e deferir à autora a reintegração de posse sobre o bem descrito na inicial, bem como para rescindir o contrato e condenar a parte ré a pagar à autora os valores referentes às parcelas vencidas até o momento da retomada do bem, mais encargos moratórios, incluindo o VRG, deste abatido o valor de mercado do bem no estado em que se encontrar no momento da recuperação pela autora, caso esta ocorra.Mediante indicação de endereço para diligência, expeça-se mandado de reintegração de posse.Condeno o réu nas custas e em honorários de 10% sobre o valor da condenação, que passarão a 15% no caso de execução forçada, tendo em vista a continuação da atividade do patrono da parte vencedora. A multa de que trata o artigo 475-J do CPC incidirá após o prazo de 15 dias do trânsito em julgado desta ou da decisão que receber recurso no efeito meramente devolutivo.Transitada em julgado, aguarde-se por 20 dias, dê-se \r\n\r\nProc. 2007.205.020196-8 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X AUTO ESCOLA NILTON LTDA ME Sentença:Pelo que, EXTINGO o processo, na forma do artigo 267, VIII, do CPC. Custas pela parte autora. Não havendo pendências, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2000.205.101884-3 - MARCELO PINTO DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON JOSE GOMES (RJ-039204), Dr(a). SANDRA REGINA RODRIGUES DA COSTA (RJ-064024)) X FERNANDO MAGALHAES DE AZEVEDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIA ALOISE CARDOSO (RJ-057896), Dr(a). CARLYLE MARRIOTT DE O MACHADO (RJ-073275) Despacho:Esclareçam os interessados, diante da informação de acordo, de fl. 404. \r\n\r\nId: 441131"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Lucio Durante \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Valeria Ribeiro de Oliveira da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.205.010550-3 - HERLEY VILLARDI (Adv(s). Dr(a). ZILDA LISBOA SOARES (RJ-057687)) X HENRIQUE DA SILVA POZES Despacho:Fl.53 v. - Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2007.205.005800-0 - MARCUS VINICIUS GONÇALVES MAIA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DA ROCHA DE MAGALHAES (RJ-100512)) X BALBINA CORREA DE CARVALHO Decisão:Fl.40 - Defiro o prazo de 30 dias para que o requerente cumpra o ítem 1 da cota ministerial de fl.37V. \r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2005.205.011092-2 - SAINT CLAIR GERMANO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). HERBERT MACHICAO CAZELI (RJ-125857)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS), Procurador: ERICK RODRIGUES PAROLI Despacho:Fl.120 - À autora. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.205.007563-8 - LUCIA DE SOUZA MONCALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELAINE FEIJÓ DA SILVA (RJ-133979)) X JOEL FREDERICO REY MONCALVES Decisão:1- Fl.53 - Defiro o sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias.2- Decorrido o prazo ora concedido, voltem os autos conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.205.009962-0 - IVONETE SANTOS DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA DE LOURDES DOS SANTOS Sentença:Pelo exposto, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO às fls. 02/05, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DOS REQUERENTES, NA PROPORÇÃO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CADA UM DELES, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEIXADA NA CONTA CORRENTE indicada no ofício de fl.57. \r\n\r\nProc. 2006.205.014584-7 - MARIA DA GLÓRIA SOUZA (Adv(s). Dr(a). TANIA JABOR ROSA DE FARIAS (RJ-046651) DIGA A AUTORA SOBRE FLS 60/61 \r\n\r\nProc. 2007.205.004117-5 - SOLANGE GEORGINA LUCATELES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ALEXANDRE LUCATELES DOS SANTOS Sentença:Pelo exposto, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO às fls. 02/03, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DA REQUERENTE PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEIXADA NA CONTAS DO FGTS indicada no ofício de fl.18. \r\n\r\nProc. 2007.205.005343-8 - ONICIA SANTOS DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FELIPE DE SALES (RJ-133374)) X SEBASTIÃO RIBEIRO DE CASTRO NETO Sentença:Pelo exposto, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO às fls. 02/03, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM NOME DA REQUERENTE PARA LEVANTAMENTO DAS QUANTIAS DEIXADAS NAS CONTAS DO PIS E FGTS indicadas no ofício de fl.20. \r\n\r\nProc. 2007.205.007259-7 - LUCI CARVALHO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEANDRO LIMA (RJ-087313)) X CLAUDIONOR PEREIRA CARVALHO Despacho:Comprove a autora a alegada recusa no fornecimento do ofício. \r\n\r\nProc. 2007.205.013795-6 - ZELITA ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DA SILVA (RJ-077227)) X CYRIO MANOEL DA SILVA ato ordinat´rio - ao autor s/ oficio de fl. 22 \r\n\r\nProc. 2007.205.014218-6 - RENAN ARAUJO CAMARA (Adv(s). Dr(a). FABIA DE MORAES LOPES SILVA (RJ-078563)) X ADALMIR FERREIRA CAMARA Despacho:Cumpra a parte autora o despacho de fl.16, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2007.205.014219-8 - ADRIANA SANTOS DE SOUSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ILANA ISOLINDA CAMINHO GUEDES (RJ-072206)) X MARIA HELENA DOS SANTOS Despacho:Fls.13/14 - Cumpram-se na íntegra o despacho de fl.11, apresentando as declarações de isentos do Imposto de Renda das duas requerentes, bem como a certidão de dependentes habilitados solicitada no ítem 2. \r\n\r\nArresto \r\n\r\nProc. 2004.205.012085-7 - ANA MARIA MATIAS XAVIER (Adv(s). Dr(a). LUCIANA SANTANA ESTEVAM (RJ-122361)) X ABERLADO JOSE DA SILVA COUTO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO VIEIRA (RJ-088817) Sentença: Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos consta, homologo a desistência da medida cautelar, com fulcro no art. 267, VIII do Código de Processo Civil, e condeno a desistente no pagamento dos ônus de sucumbência e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa;Condeno o autor no pagamento das custas do processo e dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, a qual será atualizada monetariamente desde a citação. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.205.012166-0 - MARIA AUGUSTA DE SOUZA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ADMILSON DOS SANTOS DA TRINDADE (RJ-090527)) X ANTONIO FERREIRA DA ROCHA Decisão:1- Fl.48 - Defiro o sobrestamento do feito por 90 (noventa) dias.2- Decorrido o prazo ora concedido, voltem os autos conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.205.000935-6 - EDNA SOUZA GALINDO (Adv(s). Dr(a). NATANAEL ALVES DA SILVA (RJ-044066), Dr(a). MARIA SOUZA DA SILVA (RJ-044694)) X MARIETTA ROCHA DE SOUZA AO AUTOR PARA FORNECER CÓPIA DO TRÂNSITO EM JULGADO E AS CUSTAS DO CONFERE PARA INSTRUÇÃO DO FORMAL DE PARTILHA. \r\n\r\nProc. 2006.205.009948-5 - EDINEIA DE SOUZA SANT'ANA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA PINTO GUERRA (RJ-117733)) X JAIR SANT'ANA Despacho:Fls.127v./128 - Atenda-se à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2006.205.012172-7 - MARTA LUIZA BRAGA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS ALVES (RJ-040065)) X MAGDALENA DE SOUZA BRAGA A REQUERENTE SOBRE MANIFESTAÇAO DA FAZENDA ESTADUAL DE FL 82. \r\n\r\nProc. 2007.205.000719-2 - GUIOMAR DE OLIVEIRA MARCONDES (Adv(s). Dr(a). JOSE GERALDO ALVES (RJ-129791)) X ARY MARCONDES Decisão:Fl.62 - Indefiro, pois é ônus da parte, devendo requerer o que necessitar diretamente ao órgão indicado. \r\n\r\nProc. 2007.205.003344-0 - Inventariante: LUCIMAR DE LIMA GOMES (Adv(s). Dr(a). GERSON PAULINO DA SILVA (RJ-090338)) PATRICK DE LIMA GOMES) X RAYMUNDO DE SOUZA GOMES AO AUTOR SOBRE O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.205.003809-7 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ARILSON GOUVEIA (RJ-108707), Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X CATIA REGINA FERNANDES Decisão:Fl. 97 - Defiro por 5 dias. \r\n\r\nProc. 2005.205.006853-9 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X DELCIO PEDRO DA SILVA FILHO Sentença:Tendo em vista a manifestação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil.Revogo a liminar anteriormente concedida às fls.19/20.Custas pelo desistente. \r\n\r\nProc. 2005.205.007417-5 - BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ITAMAR NUNES DE SOUZA Decisão:1- Fl.85- Defiro o sobrestamento do feito por 180 (cento e oitenta) dias.2- Decorrido o prazo ora concedido, voltem os autos conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.205.004303-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). RENATA PESARINO DE OLIVEIRA MATOS (RJ-103746), Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X ALEX SANDRO MIRANDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, justificando-as, com objetividade, inclusive demonstrando sua necessidade, ou se preferem o julgamento no estado da lide, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2006.205.012651-8 - CONSORCIO NACIONAL EMBRACON S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790)) X JOÃO ASSIS PEREIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.205.004632-0 - HSBC - BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). SERGIO TULIO DE BARCELOS (MG-044698), Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327)) X TARSO COSTA SOUSA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA (RJ-118942) Despacho:Concedo ao réu o prazo de 5 dias para emendar a mora no valor que entender devido, sob pena do feito ser julgado no estado em que se encontra. \r\n\r\nProc. 2007.205.005419-4 - BANCO FINASA S.A., (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X CRISTOVÃO DE OLIVEIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SOARES DE ASSIS (RJ-044795) Despacho:1- Diga o autor se pretende a convolação da presente ação em depósito com fulcro no art.4º do Decreto-lei 911/69 haja vista que o veículo objeto da lide não foi apreendido, conforme diligência de fl.24.2- Fls. 34/50 - Ao autor. \r\n\r\nProc. 2007.205.009643-7 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X LUIZ DA ROSA RIBEIRO Sentença:... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, transformando em definitiva a liminar concedida e declaro consolidada a propriedade, assim como a posse plena e exclusiva do bem em favor da parte autora. Condeno o vencido no pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, na base de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, ambas as verbas com correção monetária, sendo a primeira a partir do desembolso, e a outra, do ajuizamento da ação.A parte ré terá o prazo 15 dias a contar-se do trânsito em julgado para cumprir a decisão, sob pena de incidir a multa de 10%(dez por cento) sobre o valor devido e atualizado, com fulcro no art. 475-J do Código de Processo Civil, com a redação da lei 11.232 de 2005. \r\n\r\nProc. 2007.205.011453-1 - BANCO GE CAPITAL S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X CICERO SEBASTIÃO DA SILVA Sentença:Tendo em vista a manifestação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil.Revogo a liminar anteriormente concedida à fl.21.Custas pelo desistente. \r\n\r\nProc. 2007.205.015337-8 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X GILTON CERQUEIRA CARVALHO Decisão:...DEFIRO, pois, liminarmente à medida requerida, nos termos Decreto-Lei 911/69, expedindo-se o mandado de busca e apreensão e depósito, que se fará em mãos do requerente....O Oficial de Justiça deverá indicar e descrever o veículo quanto ao estado que se encontra, inclusive indicando quanto a existência de acessórios e o seu valor...Efetivada a medida, proceda a citação do(a) requerido(a) supra, para todos os termos da presente ação, cientificando-o(a) de que dentro do prazo de 05 (cinco) dias...Consigne-se no mandado as recomendações deste despacho, bem como, no de citação, que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor ex vi artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil.Intime-se e cumpra-se \r\n\r\nProc. 2007.205.017066-2 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ELOIZA HELENA PETINI Sentença:Tendo em vista a manifestação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil.Revogo a liminar anteriormente concedida à fl.19.Custas pelo desistente. \r\n\r\nProc. 2008.205.003263-2 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X RENATO DE SOUZA BILHÃO Decisão:...DEFIRO, pois, liminarmente à medida requerida, nos termos Decreto-Lei 911/69, expedindo-se o mandado de busca e apreensão e depósito, que se fará em mãos do requerente....O Oficial de Justiça deverá indicar e descrever o veículo quanto ao estado que se encontra, inclusive indicando quanto a existência de acessórios e o seu valor...Efetivada a medida, proceda a citação do(a) requerido(a) supra, para todos os termos da presente ação, cientificando-o(a) de que dentro do prazo de 05 (cinco) dias...Consigne-se no mandado as recomendações deste despacho, bem como, no de citação, que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor ex vi artigos 285 e 319 do Código de Processo Civil.Intime-se e cumpra-se \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2006.205.014061-8A - JSR SHOPPING LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698)) X AMIGOS I SOM E VIDEO LTDA (Adv(s). Dr(a). KATIA LEITE DE OLIVEIRA (RJ-050181) Despacho:Expeça-se mandado de notificação, devendo o autor recolher as custas da diligência. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.205.012594-6 - SOCIEDADE CIVIL GARATUCAIA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO VELOSO VASCONCELOS (RJ-123146)) X CARLOS HENRIQUE GOMES VIEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO DA SILVA GOMES (RJ-110688) Despacho:Fl.172 - Ao réu. \r\n\r\nProc. 2005.205.002406-8 - ANA MARIA MATIAS XAVIER (Adv(s). Dr(a). LUCIANA SANTANA ESTEVAM (RJ-122361)) X ABELARDO JOSE DA SILVA COUTO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO MIGUEL VIEIRA (RJ-088817) Sentença:JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela autora na ação principal, para condenar o réu a lhe pagar a importância de R$ 960,00 (novecentos e sessenta reais), cuja quantia será atualizada monetariamente desde a emissão até o efetivo pagamento e juros moratórios de 1% (um por cento) a partir da emissão, com fulcro no inciso I, do art. 269 do Código de Processo Civil.Condeno o autor no pagamento das custas do processo e dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, a qual será atualizada monetariamente desde a citação. \r\n\r\nQuebra Proc. 2005.205.012675-9 - LUZIA DE LOURDES DA SILVA ALVES (Adv(s). Dr(a). ELISANGELA CARDOSO DE CASTRO (RJ-102643)) X EDILENE DO CARMO GALDINO AO AUTOR PARA RECOLHER AS CUSTAS APONTADAS NA CERTIDÃO DE FL.46. \r\n\r\nProc. 2006.205.009233-8 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO FIGUEIRA DA SILVA (RJ-042964)) X BAZAR BARANDA LTDA (Adv(s). Dr(a). WILSON HONORATO DE BARROS (RJ-013253) Despacho:Aguarde-se por 180 dias a manifestação da parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.205.013545-3 - ASSOCIAÇÃO EDUCAIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X NELTON GONÇALVES DE FARIA (Adv(s). Dr(a). NELTON GONCALVES DE FARIA (RJ-116924) Decisão:1- Vistos, etc.Recebo o recurso de fls.88/89, mas nego-lhe provimento por inexistir a alegada omissão, por não incidir juros moratórios para a decisão que acolhe a prejudicial de mérito, pelo que mantenho a decisão hostilizada tal qual foi lançada.2- Recebo o recurso de fls.90/93 no duplo efeito.3- Ao apelado.4- Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.205.015773-4 - CONDOMINIO COLINAS DO CAMPO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA RODRIGUES AMBROSIO AMARAL (RJ-094604)) X ALESSANDRO FREIRE DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO ROSAS BORGES (RJ-115953) Despacho:Fl.118- Comprove a titularidade do imóvel indicado a penhora, por meio de certidão atualizada. \r\n\r\nProc. 2007.205.002735-0 - JARDIM ESCOLA FADDA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). HILDA BENAMOR FERILLES (RJ-050017)) X ANDRE LUIZ DE SOUZA CARNASCIALI), THAMIRES CORDEIRO CARNASCIALI (Adv(s). Dr(a). ADRIANA TAVARES PEREIRA (RJ-122100) Decisão:1- Fl.88 - Anote-se onde couber.2- Designo o dia 28/05/2008, às 13:45 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma do art. 277 e seus §§ do CPC.3- Cite(m)-se o(s) réu(s) para comparecer(em) ao ato, nele oferecendo defesa na forma do art. 278 do CPC, com a redação da lei 9245/96. \r\n\r\nProc. 2007.205.002735-0 - JARDIM ESCOLA FADDA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). HILDA BENAMOR FERILLES (RJ-050017)) X ANDRE LUIZ DE SOUZA CARNASCIALI), THAMIRES CORDEIRO CARNASCIALI (Adv(s). Dr(a). ADRIANA TAVARES PEREIRA (RJ-122100) AO AUTOR PARA RECOLHER R$ 12,78 OJA + CAARJ + FUNPERJ + FUNDPERJ , BEM COMO FORNECER CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProc. 2007.205.006547-7 - EDUARDO LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELDER ARAUJO RODRIGUES (RJ-131989), Dr(a). ROSE MARY OLIVEIRA MARINHO (RJ-130744)) X BANCO DE BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). VALDIR DA CUNHA SANTOS (RJ-071375) Despacho:Diga o autor acerca dos documentos de fls.87/102. \r\n\r\nProc. 2007.205.013553-4 - CONDOMINIO CEZARIO DE MELO (Adv(s). Dr(a). DILSON RIBEIRO (RJ-074998)) X VALERIA TEIXEIRA DE ALMEIDA E OUTRO Decisão:1- Fls.34 - Defiro. Retire-se o feito de pauta.2- Defiro a suspensão do processo por 90 dias.3- Decorrido o prazo de suspensão, sem que o autor forneça o novo endereço dos réus, voltem os autos conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.205.015000-6 - CONDOMINIO MORADA DO MOINHO (Adv(s). Dr(a). WERA LUCIA LEME DA SILVA (RJ-085949)) X PAULO ROBERTO DA SILVA Decisão:1- Designo o dia 27/05/2008, às 14:45 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma do art. 277 e seus §§ do CPC.2- Cite(m)-se o(s) réu(s) para comparecer(em) ao ato, nele oferecendo defesa na forma do art. 278 do CPC, com a redação da lei 9245/96. \r\n\r\nProc. 2007.205.016013-9 - FLAMEL DE SANTANA LESSA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE SOUZA (RJ-074719)) X CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça ao autor, fls. 47/51.2- Cite-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.205.006018-6 - MARIA ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SOARES DE ASSIS (RJ-044795)) X BRITO IMOVEIS PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185) Despacho:Designo o dia 27/05/2008, às 14:30 horas, para a realização da audiência preliminar do art. 331 do CPC, onde apenas as partes e seus patronos deverão comparecer. \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 2007.205.008214-1 - JULIANE RODRIGUES LONTRA PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA (RJ-108620), Dr(a). ELISA FERNANDES DE ANDRADE (RJ-145989)) X JUAREZ DAS GRAÇAS BARRETO PEREIRA Decisão:Defiro o prazo derradeiro de 10 dias para que a parte autora cumpra corretamente o despacho de fl.70, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.205.015580-4 - CARLOS JOSE SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). ARISTIDES SOUSA DA SILVA (RJ-080819) Despacho:Designo o dia 28/05/2008, às 13:15 horas, para a realização da audiência preliminar do art. 331 do CPC, onde apenas as partes e seus patronos deverão comparecer. \r\n\r\nProc. 2007.205.017369-9 - ANA CRISTINA FERNANDES RACCA CHAVES (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA FERNANDES RACCA CHAVES (RJ-046947)) X CONDOMINIO PARQUE MALVINA OLGA Decisão:1- Designo o dia 28/05/2008, às 13:30 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma do art. 277 e seus §§ do CPC.2- Cite(m)-se o(s) réu(s) para comparecer(em) ao ato, nele oferecendo defesa na forma do art. 278 do CPC, com a redação da lei 9245/96. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2006.205.003868-0 - B.V. FINANCEIRA S/A C.F.I. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AZEVEDO DAFLON DOS SANTOS (RJ-119730)) X JOSE AUGUSTO R. TINOCO (Adv(s). Dr(a). ADMILSON DOS SANTOS DA TRINDADE (RJ-090527) Decisão:1- Recebo o recurso de apelação de fl.92, no efeito devolutivo, com fulcro no art.3, § 5.º do D.L.911/69.2- Ao(s) apelado(s) para apresentar(em) suas contra-razões no prazo legal.3- Ao MP, se funcionar.4- Após o decurso do prazo para apresentação das contra-razões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Eg.Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.205.002365-7 - MARCIA CRISTINA SALDANHA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDES RIBEIRO (RJ-055102)) X ROSANE FONSECA CANGUSSU (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Diga a autora se pretende a intimação da atual ocupante do imóvel, face o teor da certidão de fl.102. \r\n\r\nProc. 2004.205.005744-8 - ANTONIO CARLOS DE PINHO LOPES (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-019156)) X POSTO DE SERVICOS COSMOS RIO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA O P DE LIMA (RJ-057799), Dr(a). MARIANGELA GOES VIEIRA (RJ-049649), Dr(a). EDSON COSTA RIBEIRO (RJ-072824) Despacho:Cumpra-se o V.acórdão de fls.256/257 e 260. \r\n\r\nProc. 2004.205.012241-6 - JOSE EPITACIO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). JORGE ANDRE DE SANT'ANNA ROCHA (RJ-098063), Dr(a). MARCIO VALVERDE FERNANDES (RJ-093270)) X HELENA NAIR DOS SANTOS), Fiador: GENTIL AUGUSTO DE MENDONCA DE VASCONCELLOS), Fiador: REGINA COELI LINS BENTES MENDONCA DE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO DA SILVA GOMES (RJ-110688) Despacho:Venha a certidão do RGI atualizada comprovando a propriedade do imóvel, visando apurar-se a possibilidade ser penhorada. \r\n\r\nProc. 2006.205.015280-3 - LUIZ CARLOS PEÇANHA (Adv(s). Dr(a). PAULO RENATO CARVALHO DE ANDRADE (RJ-115264)) X IGREJA PENTECOSTAL FONTE DE AGUAS VIVAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Designo o dia 29/05/2008, às 13:30 horas, para a realização da audiência preliminar do art. 331 do CPC, onde apenas as partes e seus patronos deverão comparecer. \r\n\r\nProc. 2008.205.003085-4 - ADEMIR DA CUNHA ANTUNES (Adv(s). Dr(a). SANDRA CICERINA CURY (RJ-030292)), Fiador: FRANCK ROLAND), Fiador: MARIA GLORIA LACERDA ROLAND), Fiador: ILZA MARIA ROLAND) X TRIANGULO CADASTRO E RECUPERAÇÃO DE CREDITOS LTDA - ME Recolha a parte autora as diferenças das custas indicadas na certidão de fl.22, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, com fulcro no artigo 257 do Código de Processo Civil.(falta ecolher mais R$ 18,28 + 10% quanto AOJA - conta 1107-2; falta recolher mais R$ 0,91quanto ao FUNPERJ e FUNDPERJ, contas 6002.25174-9 e 5673.00124-3 \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.205.000585-5 - ESPOLIO DE ANTONIO PEREIRA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). FABIAN CAMACHO SCARLATE (RJ-128852), Dr(a). MARIA LUZIA CAMACHO SCARLATE (RJ-043450)) X PAULO ROBERTO MAIA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Designo o dia 20/05/2008, às 14:45 horas, para a realização da audiência preliminar do art. 331 do CPC, onde apenas as partes e seus patronos deverão comparecer. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2003.205.011046-1 - JORGE RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MAURO PEREIRA DOS SANTOS (RJ-073237)) X JSR SHOPPING LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA (RJ-061698) Despacho:Fl.184 - Ao réu. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.205.002625-3 - JSR SHOPPING LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA (RJ-061698)) X JORGE RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MAURO PEREIRA DOS SANTOS (RJ-073237) Despacho:Ao exeqüente, face ao teor da certidão de fl.149. \r\n\r\nProc. 2006.205.010202-2 - DIAMANTINO DA CONCEIÇÃO ESTEVES (Adv(s). Dr(a). NORMA SANTIAGO CHIANCA DE SOUTO (RJ-091446)) X EDUARDO JURCZYK BENAC E OUTRO Despacho:Venha a certidão atualizada do RGI comprovando a propriedade do imóvel indicado à fl.52. \r\n\r\nProc. 2007.205.002375-6 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X MP PERFIL CABELEIREIROS LTDA - ME), MARIA DA PENHA TEIXEIRA DA SILVA), DAVI TEIXEIRA DA SILVA Sentença:- Cancelei a penhora on line realizada à fl.47, conforme segue comprovante em duas laudas.-Tendo em vista a manifestação supra, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil.-Custas pelo Exeqüente. \r\n\r\nProc. 2007.205.007759-5 - BOMIX INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA ALVES DOS SANTOS (SP-237918)) X SOLUFARMA INDUSTRIA COMERCIO IMPORTAÇÃO REPRESENTAÇÃO LTDA Decisão:1- Fls.227/230 - Indefiro a desconsideração da pessoa jurídica da ré, que somente deve ser declarado quando comprovado em devido processo legal, que seus integrantes tenham usado a pessoa juridica para prejudicarem seus credores em benefício próprio, e o fato da ré estar em face falimentar, ou ter encerrado suas atividades, não autoriza por si só o acolhimento da pretensão autoral.2- Oficie-se aos órgãos de praxe para que informe o atual endereço da ré. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.205.010859-2A - VOLKSWAGEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO (RJ-102199), Dr(a). MARCELLE FURTADO GONÇALVES (RJ-108936)) X IRIEL ALVES LEITE (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DA ROCHA DE MAGALHAES (RJ-100512) Despacho:Ao impugnado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.205.005710-9 - ANTONIO RAFAEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BRUNO ALVES DE OLIVEIRA (RJ-115473)) X BANCO ABC BRASIL S/A., (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) AO RÉU PARA RECOLHER AS CUSTAS APONTADAS NA CERTIDÃO DE FL.85. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.205.003419-5 - VERA ALVES SILVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE O BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X TRANSPORTES ORIENTAL LTDA Sentença:...Tendo em vista a manifestação supra, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de pagamento em favor do Exeqüente VITOR ALVES SILVEIRA das quantias depositadas às fls.71, 74 e 77. \r\n\r\nProc. 2003.205.002871-9 - JULIA ROSA DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ZENI SANTANA CORREA (RJ-070461)) X AUTO VIACAO JABOUR LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIOLA BOTTINO FERRERO (RJ-081608) AO RÉU PARA RECOLHER AS CUSTAS APONTADAS NA CERTIDÃO DE FL.237. \r\n\r\nProc. 2004.205.010543-1 - EDNALDO DO CARMO LEMOS (Adv(s). Dr(a). ADEGINA DA SILVA OLIVEIRA (RJ-077830)) X BANCO ITAU S.A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Certidão: ...a aprte ré deverá recolher as diferenças de custas apontadas a fl 199, conf abaixo: APCJ 1110-6 R$ 3,65; CAARJ 2001-6 R$ 0,36; Taxa Judiciária R$ 33,26; Fundperj 5673.00124-3 r$ 0,18; Funperj 6002.25174-9 R$ 0,18 \r\n\r\nProc. 2004.205.012099-7 - JORGINA GONCALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE O BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X VIACAO SANTA SOFIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ARILDO DE OLIVEIRA SILVA (RJ-064906), Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Sentença:...HOMOLOGO por sentença para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes constantes de fls.196/197, no que se refere ao pagamento da indenização pleiteada na inicial em decorrência do ato ilícito ocorrido no dia 01-07-04 envolvendo um coletivo de propriedade da empresa Executada e, por via de conseqüência JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, de acordo com o disposto no artigo 794, inciso II do Código de Processo Civil.Custas pela Executada. \r\n\r\nProc. 2005.205.001904-8 - CABRERA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO WATANABE (RJ-073793)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS - CBB (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO LEMOS JUNIOR (RJ-086756) Despacho:Fl.254 - Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. \r\n\r\nProc. 2005.205.005885-6 - RAY ELVIS PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (RJ-089664)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Sentença:Pelo exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial, para declarar inexistente o débito de R$ 851,97, a título de recuperação de energia, e condenar a ré no pagamento da importância de R$ 15.000,00(quinze mil reais) a titulo de danos morais, cujo valor será atualizado monetariamente a partir desta data, e restabelecer o fornecimento da energia no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), e juros moratórios de 1%(um por cento) ao mês, a contar-se desta data.Condenando a ré no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. \r\n\r\nProc. 2005.205.007408-4 - GESSICA FANTINI DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). ANDRÉIA CRISTINA FONTES SILVA (RJ-131727)) X LOJAS AMERICANAS S.A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BARRETO RODRIGUES (RJ-083497), Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001) Sentença:...Tendo em vista a manifestação supra, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil.Expeçam-se mandados de pagamento em favor da Exeqüente e sua patrona da quantia depositada à fl.152, conforme requerido a fl.155.Custas pela Executada, a qual terá o prazo de 60 dias para recolhê-las, sob pena de inscrição do débito no FETJ. \r\n\r\nProc. 2006.205.002385-7 - MARCIA DA SILVA FARIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO BGM (Adv(s). Dr(a). CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (RJ-122249) Despacho:Cumpra-se o V.acórdão de fls.196/197 e 233/234. \r\n\r\nProc. 2006.205.003914-2 - ELIZENAQUE NADIR DE MELLO (Adv(s). Dr(a). CÉSAR DOMINGOS DE AZEVEDO (RJ-077932)) X VIVO-TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Fls.108/114 - À autora. \r\n\r\nProc. 2006.205.004384-4 - EDNA FERREIRA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PARANHOS DOS ANJOS (RJ-118547)) X PAO DE ACUCAR - EXTRA - COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (Adv(s). Dr(a). MARCELO COELHO DE MORAES (RJ-132024) Despacho:Cumpra-se o V.acórdão de fls.74/80. \r\n\r\nProc. 2006.205.008355-6 - SIMONE CRISTINA MOREIRA FONTAN (Adv(s). Dr(a). SERGIO LEAL CARNEIRO (RJ-014421)) X DALILA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-040607), Dr(a). HAROLDO CORREA FILHO (SP-080807) Decisão:1- Nomeio a Dr.ª Nadja Fragoso Albino, como perita do juízo, a qual pode ser localizada pelo tel 3390-2140 e 2489-5254. Intime-se o perito nomeado para indicar a formular a proposta de seus honorários, os quais deverão ser recolhidos pela autora no prazo de 30 dias a contar-se da fixação. 2- Faculto as partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos no prazo de 5 dias.3- A AIJ será designada após a realização da prova pericial. \r\n\r\nProc. 2006.205.009895-0 - ANDRÉ LUIZ DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GEOVANI DOS SANTOS DA SILVA (RJ-138001)) X FININVEST S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). VIVIAN GATTI (RJ-110648), Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Decisão:1- Fls.118/119 - Ao autor para manifestar-se quanto a retificação do pólo passivo, aduzido à fl.81.2- Após, voltem os autos conclusos para a apreciação do recurso interposto. \r\n\r\nProc. 2006.205.011236-2 - SILENT KNIGHT SECURITY COMERCIO DE SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIO NADAES (RJ-029256)) X SERRA LESTE IND. COM. IMP. EXP. LTDA Decisão:Fl.23 - Defiro, mediante substituição por cópias. \r\n\r\nProc. 2006.205.011354-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ITANHANGA (Adv(s). Dr(a). ALINE BARBOSA DE FRANÇA (RJ-037243)) X JANE MAZZOLENI (Adv(s). Dr(a). EBER PEREIRA RANAURO (RJ-043423) Sentença:...Tendo em vista a manifestação supra, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil.Custas pela parte autora.Intimem-se, após recolhidas eventuais diferenças de custas, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 2006.205.012193-4 - ESPÓLIO DE ANTONIO PEREIRA MARQUES (Adv(s). Dr(a). MARCIA DE MELO MARQUES (RJ-062792)) X VERA LÚCIA MELLO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MONIQUE CALDEIRA DE OLIVEIRA (RJ-129084) Despacho:Cumpra-se o V.acórdão de fls.134/135. \r\n\r\nProc. 2006.205.013317-1 - ESMERALDA DOS SANTOS PINTO (Adv(s). Dr(a). GIOVANI PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-139485), Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Despacho:Cumpra-se o V.acórdão de fls.96/99. \r\n\r\nProc. 2006.205.014506-9 - WELLINGTON BATISTA DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). GREICE MARA FIGUEIREDO DE MELO (RJ-087686), Dr(a). ROSALDA MARY RIBEIRO FERREIRA (RJ-121629)) X AUTO RIO DE CAMPO GRANDE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIANO BESER FILHO (RJ-071115), Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168), Dr(a). EGBERTO HERNANDES BLANCO (RJ-137331) Decisão:1- Recebo o recurso de apelação de fls.126/132, no duplo efeito.2- Ao(s) apelado(s) para apresentar(em) suas contra-razões no prazo legal.3- Ao MP, se funcionar.4- Após o decurso do prazo para apresentação das contra-razões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Eg.Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.205.015074-0 - LUIZ CARLOS RANGEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SAULO TRANSPORTES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NILTON DE ALMEIDA VITORETTI (RJ-096485) AO RÉU SOBRE CERTIDÃO DE FL.93. \r\n\r\nProc. 2007.205.004378-0 - MARCOS ELIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MARQUES MARTINS COSTA (RJ-100565)) X BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:...Tendo em vista a manifestação supra, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil.Expeçam-se mandados de pagamento em favor do Exeqüente e seu patrono da quantia depositada à fl.112.Custas pelo Executado, que terá o prazo de 60 dias para recolhê-las, sob pena de inscrição da dívida no FETJ. \r\n\r\nProc. 2007.205.007241-0 - NASSIR CONSOLI FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ZENITE MARGARETE VALENÇA DE ABREU (RJ-142377)) X JARDIM DA SAUDADE PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO FARIA DE SOUSA (RJ-091350) Despacho:Designo o dia 21/05/2008, às 14:30 horas, para a realização da audiência preliminar do art. 331 do CPC, onde apenas as partes e seus patronos deverão comparecer. \r\n\r\nProc. 2007.205.008111-2 - NILSA SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA SILVA DE ALMEIDA (RJ-120189)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). DÓRIS MARIA DE MIRANDA MARQUES DIAS (RJ-057324) Decisão:1- Fl.88 - Defiro a substituição da fl.87 pela de n.º89.2- Renumerado os autos, remeta-se ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.205.008216-5 - OCTÁVIO VILLARD (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA ALEXANDRE DA ROSA (RJ-139629)) X CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DO CARMO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174) Despacho:Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, justificando-as, com objetividade, inclusive demonstrando sua necessidade, ou se preferem o julgamento no estado da lide, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.205.009073-3 - VALDEMIR MARTINS SOARES (Adv(s). Dr(a). CHARLES ALBERTO CAMILO DA SILVA (RJ-088654)) X BV FINANCEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Decisão:1- Recebo o recurso adesivo de fls.121/128, no duplo efeito.2- Ao(s) apelado(s) para apresentar(em) suas contra-razões no prazo legal.3- Ao MP, se funcionar.4- Após o decurso do prazo para apresentação das contra-razões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Eg.Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.205.010155-0 - FRANCISLENE FREITAS DE LIMA BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO MARCELLO PEREIRA DA COSTA (RJ-095152D), Dr(a). HENRIQUE DA SILVA LOURO (RJ-114792)) X TRANSPORTES ORIENTAL LTDA. (Adv(s). Dr(a). MARCOS DOS SANTOS MARIA (RJ-085562), Dr(a). MARCELO MENDES DE PINHO (RJ-126251) AO RÉU SOBRE CERTIDÃO DE FL.69. \r\n\r\nProc. 2007.205.010859-2 - IRIEL ALVES LEITE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DA ROCHA DE MAGALHAES (RJ-100512)) X GUANDU VEÍCULOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES (RJ-105578), Dr(a). LEONARDO SEBASTIAN TOLOMEI MONTENEGRO (RJ-102199), Dr(a). MARCELLE FURTADO GONÇALVES (RJ-108936), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Decisão:1- Fl. 73/83; 101/104 e 132/163 - Ao autor, inclusive para se manifestar sobre as preliminares aduzidas.2- Recebo a reconvenção oferecida às fls.219/224. Anote-se na distribuição e na capa dos autos.3- Após, intime-se o autor-reconvindo, na pessoa de seu patrono para contestar em 15 dias. \r\n\r\nProc. 2007.205.010940-7 - RODRIGO FEIJÓ DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). KATIA CHRISTINA OLIVEIRA E SILVA (RJ-097163)) X BANCO FINASA S/A Despacho:Fls.41/53 - Ao autor. \r\n\r\nProc. 2007.205.014220-4 - JOSE CORREIA DE ARAUJO FILHO (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR (RJ-114491)) X TRANSPORTES ORIENTAL LTDA. Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça ao autor, fl.17.2- Indefiro a expedição de ofício ao Hospital Rocha Faria, haja vista que é ônus da parte a diligência e requerer o que necessitar diretamente ao órgão indicado. \r\n\r\nProc. 2007.205.014392-0 - MARIA FERREIRA DA ROCHA PIRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ZENITE MARGARETE VALENÇA DE ABREU (RJ-142377)) X HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO Decisão:1- Recebo a emenda de fls.32/42.2- Designo o dia 27/05/2008, às 14:15 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma do art. 277 e seus §§ do CPC.3- Cite(m)-se o(s) réu(s) para comparecer(em) ao ato, nele oferecendo defesa na forma do art. 278 do CPC, com a redação da lei 9245/96.4- O pedido de antecipação de tutela será apreciado após a resposta do réu. \r\n\r\nProc. 2007.205.014424-9 - CASSIA DE AZEREDO COUTINHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAURÍCIO BARBOSA SILVA (RJ-053189)) X UNIBANCO Despacho:Fl.36 - Diga a autora se concorda com a retificação do pólo passivo. \r\n\r\nProc. 2007.205.014500-0 - LEONORA FERNANDES MUNIZ (Adv(s). Dr(a). MARCELO MENDES DE PINHO (RJ-126251)) X AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA Decisão:1- Recebo as emendas de fls.29/33, devendo a autora fornecer as cópias.2- Designo o dia 27/05/2008, às 14:00 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma do art. 277 e seus §§ do CPC.3- Cite(m)-se o(s) réu(s) para comparecer(em) ao ato, nele oferecendo defesa na forma do art. 278 do CPC, com a redação da lei 9245/96. \r\n\r\nProc. 2007.205.014500-0 - LEONORA FERNANDES MUNIZ (Adv(s). Dr(a). MARCELO MENDES DE PINHO (RJ-126251)) X AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA AO AUTOR PARA FORNECER CÓPIA DA EMENDA E DA INICIAL PARA INSTRUÇÃO DO MANDADO. \r\n\r\nProc. 2007.205.014790-1 - JOEL COSTA (Adv(s). Dr(a). ROBSON DE ABREU (RJ-142468)) X BANCO REAL ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607) Despacho:Fls.28/62 - À autora, inclusive para se manifestar sobre as preliminares aduzidas. \r\n\r\nProc. 2007.205.015248-9 - ALICE DA FATIMA DIAS COELHO (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X TRANSPORTES ORIENTAL LTDA Despacho:1- Recebo a emenda de fl.21.2- Cumpra a parte autora o ítem 2 da decisão de fl.19, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2007.205.015329-9 - VILMA NEGRONI FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS DOS SANTOS MARIA (RJ-085562), Dr(a). MARCELO MENDES DE PINHO (RJ-126251)) X VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL S/A Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça à autora, (fls.24/25).2- Recebo a emenda de fl.21, devendo a autora fornecer cópia.3- Designo o dia 21/05/2008, às 13:45horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma do art. 277 e seus §§ do CPC.4- Cite(m)-se o(s) réu(s) para comparecer(em) ao ato, nele oferecendo defesa na forma do art. 278 do CPC, com a redação da lei 9245/96. \r\n\r\nProc. 2007.205.015806-6 - GUSTAVO GILS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM RODOVALHO KNUTH MACHADO (RJ-063807)) X PEDRO HENRIQUE MOREIRA FERNANDES E OUTRO Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça ao autor.2- Designo o dia 28/05/2008, às 14:45 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma do art. 277 e seus §§ do CPC.3- Cite(m)-se o(s) réu(s) para comparecer(em) ao ato, nele oferecendo defesa na forma do art. 278 do CPC, com a redação da lei 9245/96. \r\n\r\nProc. 2007.205.016623-3 - CARLOS ANTONIO MENDES (Adv(s). Dr(a). AROLDO RIBEIRO BRUM (RJ-130555)) X BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO , C & A Decisão:1- Recebo a emenda de fls.23/31.2- Designo o dia 28/05/2008, às 14:00 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma do art. 277 e seus §§ do CPC.3- Cite(m)-se o(s) réu(s) para comparecer(em) ao ato, nele oferecendo defesa na forma do art. 278 do CPC, com a redação da lei 9245/96.4- O pedido de antecipação de tutela será apreciado após a resposta do réu. \r\n\r\nProc. 2008.205.002620-6 - NEDJMA GARCIA RAMOS (Adv(s). Dr(a). NEDJMA GARCIA RAMOS (RJ-145434)) X C & A MODAS LTDA Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça à autora.2- Designo o dia 21/05/2008, às 13:15 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma do art. 277 e seus §§ do CPC.3- Cite(m)-se o(s) réu(s) para comparecer(em) ao ato, nele oferecendo defesa na forma do art. 278 do CPC, com a redação da lei 9245/96. \r\n\r\nProc. 2008.205.003541-4 - JOANA D'ARC RAIBOLT SARANDY (Adv(s). Dr(a). VALDICEIA SOARES RODRIGUES (RJ-093135)) X AUTO VIAÇÃO JABOUR LTDA Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça à autora.2- Designo o dia 27/05/2008, às 13:30 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma do art. 277 e seus §§ do CPC.3- Cite(m)-se o(s) réu(s) para comparecer(em) ao ato, nele oferecendo defesa na forma do art. 278 do CPC, com a redação da lei 9245/96. \r\n\r\nProc. 2008.205.003656-0 - MARCIO ANDRE MANHAES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CESAR CADENA DEL PORTO (RJ-123963)) X BANCO ABN AMRO REAL S.A Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça ao autor.2- Designo o dia 21/05/2008, às 14:45 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma do art. 277 e seus §§ do CPC.3- Cite(m)-se o(s) réu(s) para comparecer(em) ao ato, nele oferecendo defesa na forma do art. 278 do CPC, com a redação da lei 9245/96.4- O pedido de antecipação de tutela será apreciado após a resposta do réu. \r\n\r\nProc. 2008.205.003817-8 - ROSELI SANCHEZ DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MOTTA DA COSTA (RJ-074230)) X TRANSPORTES TONIATO LTDA Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça à autora.2- Designo o dia 29/05/2008, às 13:15 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma do art. 277 e seus §§ do CPC.3- Cite(m)-se o(s) réu(s) para comparecer(em) ao ato, nele oferecendo defesa na forma do art. 278 do CPC, com a redação da lei 9245/96. \r\n\r\nProc. 2008.205.003864-6 - KATIA CRISTINA OLIVEIRA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X BANCO CREDICARD Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça à autora.2- Cite-se. Após a resposta será apreciado o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nProc. 2008.205.003877-4 - TALES DE JESUS COSTA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CREDITO Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça ao autor.2- Esclareça o autor se ajuizou ação em face do Banco que requereu ao réu a negativação do nome do autor, e onde tramita e a fase em que se encontra. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.205.005958-3 - VANIA MACHADO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA CAMPOS (RJ-085573)) X MARIA FATIMA MACHADO DE SOUSA certidao: ...para expedir o mandado de avaliação é necessário instruir o mesmo com cópias das 1ªs declaraçoes de fl. 30/31 \r\n\r\nProc. 2005.205.004182-0 - MARIANA DE SOUZA POCINHOS X WANDA SOLIS DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). ODVALDO LOPES DE FREITAS (RJ-019343) AO REQUERENTE PARA FORNECER AS COPIAS DE FL 16/19, 21, 24/29, 51/52 E 71 E 71VERSO. \r\n\r\nProc. 2005.205.006836-9 - QUITERIA CARDOSO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULA STEFAN GAYOSO (RJ-111888), Dr(a). ADELSON SARAIVA FRAZAO (RJ-043888), Dr(a). PAULO MINAIR (RJ-036935)) X RAIMUNDO RIBEIRO DA SILVA Decisão:1- Fl.172 - Indefiro, cuja impugnação é inconsistente por estar desprovido de qualquer embasamento técnico.2- À Fazenda e ao MP. \r\n\r\nProc. 2005.205.012008-3 - ENERI DE SOUZA GONCALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OLGAILDES NEVES DE LIMA (RJ-080217)) X ANTONIO PAPERA GONCALVES Despacho:Esclareça a requerente o que efetivamente pretende, haja vista a decisão de fl.61. \r\n\r\nProc. 2006.205.003901-4 - VANIA MACHADO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA CAMPOS VIRGILIO (RJ-085573)) X ITAPUAN FREDERICO BANDEIRA DE SOUSA certidao: ...para expedir o mandado de avaliação é necessário instruir o mesmo com cópias das 1ªs declaraçoes de fl. 40 a 24 \r\n\r\nProc. 2006.205.004338-8 - NELI GARCIA DO AMARAL DIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HONORIO GARCIA DO AMARAL E OUTRO Despacho:Fl.93 - Atenda-se a Fazenda. \r\n\r\nProc. 2007.205.010749-6 - BEATRIZ HENRIQUES DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA CICERINA CURY (RJ-030292)) X RAIMUNDO NONATO DE CASTRO Decisão:1- Fl.16 - Defiro o sobrestamento do feito por 90 (noventa) dias.2- Decorrido o prazo ora concedido, voltem os autos conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.205.013378-1 - MÔNICA CRISTINA DE SOUZA BATISTA (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-132461)) X ODETE DA SILVA SOUZA BATISTA Despacho:Esclareça a requerente se os bens a inventariar são comuns a estes autos e no autos que tramitam na 2.ª Vara Cível desta Regional. \r\n\r\nProc. 2007.205.014001-3 - GECI RODRIGUES VALERIO (Adv(s). Dr(a). ZILDA LISBOA SOARES (RJ-057687)) X HENRIQUE DA SILVA POZES Decisão:Fl.29 - Defiro o prazo de 10 dias para que a parte requerente cumpra o despacho de fl.27, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2003.205.004494-4 - EDIEBER DE PAULA BARROS (Adv(s). Dr(a). PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (RJ-104439)) X ECIA IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA PEIXOTO RIBEIRO (RJ-078576) Despacho:Fl.275 - À ré. \r\n\r\nProc. 2008.205.004485-3 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA PICOZZI (Adv(s). Dr(a). RENATO CARAVITA DE ARAUJO (RJ-098433)) X JOSE ARTHUR LEMOS DE ASSUNÇÃO Despacho:1- Venham os comprovantes dos rendimentos do autor ou cópia da declaração de isento do Imposto de Renda junto a Secretaria da Receita Federal, devidamente atualizada, e a declaração de hipossuficiência, para o exame do benefício da gratuidade de justiça requerido.2- Emende o autor sua exordial para ação de reintegração de posse, pois da narrativa depreende-se ter ocorrido esbulho e não turbação, indicando, ainda, as metragens da área ocupada e sua perfeita localização, bem como para descrever as pessoas que teriam praticado o esbulho e quando ele ocorreu, sob pena de indeferimento da inicial, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2007.205.004546-6 - ANDERSON GARCIA GUEDES (Adv(s). Dr(a). FABIO DA COSTA PASCOAL (RJ-132533)) X AUTO CENTER JOAR (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CÂNDIDO VIEIRA (RJ-082389) Despacho:Fls.42/45 - Ao autor. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.205.006252-5 - TOP GOSPEL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X BAZAR GOSPEL AGUA VIVA LTDA Decisão:Defiro o pedido de penhora portas a dentro formulado à fl.92, devendo constar, no entanto, no corpo do mandado, as restrições da Lei 8009/90 e art.649 do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.205.012928-1 - MONTE CARLOS JOIAS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957)) X LUCIANO PACHECO (Adv(s). Dr(a). ODIRLANE MARCIA VIEIRA BARROS EVANGELHO (RJ-096872) Despacho:Esclareça a parte autora seu pedido de fls.88/91, vez que a penhora on-line reealizada à fl.70 restou frustada. \r\n\r\nProc. 2006.205.003247-0 - SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)) X DLB 2007 SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÕES Despacho:Intime-se a parte ré para cumprir a decisão, no prazo de 15 dias, sob pena de não o fazendo incidir a multa de 10 % e serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia do crédito da parte autora, com fulcro no art. 475, J, do CPC, com a redação dada pela Lei 11.232/2005. \r\n\r\nProc. 2006.205.003895-2 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO - ASSESPA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122)) X PAULO CEZAR BEZERRA DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça FL 99 VERSO. \r\n\r\nProc. 2006.205.012764-0 - M C A COBRANÇAS E ADMINISTRAÇÕES COMERCIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957)) X EMERSON VIEIRA Decisão:Vistos, etc. O domicílio da parte Ré não se situa na área desta Regional, conforme se verifica à fl.59, devendo o feito tramitar perante o Juízo de seu domicílio, sendo absoluta a incompetência deste Juízo, por tratar-se de critério funcional, não podendo a parte escolher o juízo dentro da mesma Comarca. Pelo exposto, DECLINO DA COMPETENCIA deste Juízo para uma da(s) Varas Cíveis da Capital, que couber por distribuição, local onde se situa o domicílio da parte ré, por ser este o competente para conhecer e decidir o conflito de interesse. Dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos ao juízo competente. \r\n\r\nProc. 2006.205.013355-9 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A (Adv(s). Dr(a). CLARICE GOULART CORREA (RJ-002450A), Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X MAC DE CAMPO GRANDE DISTRIBUIDORA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PINTO VICTORINO (RJ-075705) Decisão:Vistos etc.Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva aduzida pelo réu Marco Antonio Gomes, pois o fato de ter cedido suas cotas que mantinha junto a primeira ré, não o transforma em parte ilegítima, por ser avalista do contrato de mútuo celebrado.Rejeitada a preliminar, as partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades a serem sanadas. Declaro saneado o processo, defiro as provas requeridas e nomeio perito do juízo o Dr. Paulo Roberto de Melo (2437-6605). Intime-se o perito nomeado para indicar o valor de seus honorários os quais serão suportados pelo autor. Faculto as partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos no prazo de 10 dias. Fixo como pontos controvertidos a apuração do verdadeiro valor devido. A AIJ será designada após a elaboração do laudo. \r\n\r\nProc. 2006.205.014686-4 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X COMÉRCIO DE CARNES AMAZONAS DE CAMPO GRANDE LTDA E OUTROS Sentença:1- Os réus foram citados para efetuar o pagamento da quantia reclamada ou oferecer embargos, mas deixou decorrer o prazo in albis, conforme certidão de fl.54. Com fulcro no art. 1.102 \"c\" do Código de Processo Civil, converto o mandado inicial em mandado executivo e condeno o réu no pagamento das custas do processo e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa devidamente atualizada a partir da citação.2- Expeça-se mandado de intimação os réus para cumprirem a decisão, no prazo de 15 dias, sob pena de não o fazendo incidir a multa de 10 % sobre o valor devido e atualizado, com fulcro no art. 475, J, do CPC, com a redação dada pela Lei 11.232/2005. \r\n\r\nProc. 2007.205.001850-5 - BANCO ITAUBANK S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X ALGINO DE ALMEIDA SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSEMAR FIGUEIREDO ARAÚJO (RJ-128690) Despacho:Designo o dia 28/05/2008, às 14:15 horas, para a realização da audiência preliminar do art. 331 do CPC, onde apenas as partes e seus patronos deverão comparecer. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2003.205.003865-8 - FRANC RECORDS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). GENTIL PORTELA CORDEIRO (RJ-047505)) X WAGNER CEZAR Sentença:Em conseqüência, com fulcro no artigo 267, inciso III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito e, condeno o autor no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2005.205.011493-9 - DEBORA AMERICO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO LUIZ RANGEL COUTINHO (RJ-028329)) X LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Sentença:1- Fls.249 - Mantenho a decisão de fl.248 por suas próprias razões, tendo em vista serem inconsistentes as razões adunadas.2- Tendo em vista a manifestação supra, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado de pagamento em favor da Exeqüente da quantia depositada à fl.234.Custas pela Executada, as quais já foram recolhidas. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.205.006262-8 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RODRIGO A. DAFLON DOS SANTOS (RJ-119730)) X JOSE FRANCISCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.205.007024-8 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947)) X PATRICIA GUIMARAES TEIXEIRA Sentença:Tendo em vista a manifestação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil.Revogo a liminar anteriormente concedida à fl.18.Custas pelo desistente. \r\n\r\nProc. 2005.205.012060-5 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). AGUINALDO DO NASCIMENTO (SP-185104B), Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X SEBASTIÃO GUIMARAES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Digam as partes se pretendem produzir provas em audiência, justificando-as, com objetividade, inclusive demonstrando sua necessidade, ou se preferem o julgamento no estado da lide, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2006.205.001531-9 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947)) X CARLOS ALBERTO OLIVEIRA Sentença:Tendo em vista a manifestação supra, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil.Revogo a liminar anteriormente concedida à fl.18.Custas pelo desistente. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.205.006431-8 - PANAMERICANO - ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X JOSE BARBOSA DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.205.007691-8 - WANDERLEY PALMEIRA DOS SANTOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (RJ-089664)) X SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A Decisão:1- Indefiro a liminar, tendo em vista estar o espaço até então ocupado pelo autor, por terceiro de boa-fé, o qual não integra o pólo passivo, e apesar de instado, o autor não o incluiu na relação juridica processual. 2- A ré para tomar ciência da decisão e oferecer sua contestação. \r\n\r\nProc. 2007.205.009519-6 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A (Adv(s). Dr(a). AMANDA AMANCIO DA CRUZ (RJ-127073)) X MARCIA SILVA REZENDE AO AUTOR PARA RECOLHER AS CUSTAS APONTADAS NA CERTIDÃO DE FL.25. \r\n\r\nProc. 2007.205.012288-6 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X JACKSON FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1- Fl. 28/46 - Ao autor.2- Venham os comprovantes de rendimentos do autor ou declaração de isento expedido pela SRF para o exame da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2007.205.015490-5 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X NELIO COSME NUNES DOS SANTOS Decisão:Vistos, etc...1- Presentes os requisitos legais exigidos nesta espécie de lide, demonstrados pelos documentos acostados à exordial, DEFIRO A LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE do(s) bem(ns) indicado(s) na inicial, independente de justificação prévia. Expeça-se mandado de reintegração na posse. 2- Cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.205.016155-7 - BANCO FINASA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X ELAINE FERREIRA DA SILVA Decisão:Vistos, etc...1- Presentes os requisitos legais exigidos nesta espécie de lide, demonstrados pelos documentos acostados à exordial, DEFIRO A LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE do(s) bem(ns) indicado(s) na inicial, independente de justificação prévia. Expeça-se mandado de reintegração na posse. 2- Cite-se. \r\n\r\nReintegração de Posse, c/c Rescisão de Promessa de Cessão de Direito \r\n\r\nProc. 2007.205.002134-6 - CLAUDIO LEITE FERNANDES (Adv(s). Dr(a). VILMA GOMES LOPES (RJ-076777)) X CAUBY ROCHA RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ DUARTE OLIVEIRA MANCINI (RJ-118013), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). DANIELA FROTA GONZALEZ CORBACHO (RJ-130080) AO AUTOR PARA RECOLHER R$ 12,78 OJA + CAARJ + FUNPERJ + FUNDPERJ. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2007.205.007022-9 - COMPANHIA CONSTRUTORA VILA MAR (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFFONSO LEONY NETO (RJ-122760) Decisão:1- Recebo a emenda de fls.36/37, devendo o autor fornecer as cópias.2- Designo o dia 27/05/2008, às 13:45 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma do art. 277 e seus §§ do CPC.3- Cite(m)-se o(s) réu(s) para comparecer(em) ao ato, nele oferecendo defesa na forma do art. 278 do CPC, com a redação da lei 9245/96. \r\n\r\nProc. 2007.205.012020-8 - COMPANHIA CONSTRUTORA VILA MAR (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFFONSO LEONY NETO (RJ-122760)) X FULANO DE TAL Decisão:1- Recebo a emenda de fls.37/38.2- Designo o dia 20/05/2008, às 14:30 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma do art. 277 e seus §§ do CPC.3- Cite(m)-se o(s) réu(s) para comparecer(em) ao ato, nele oferecendo defesa na forma do art. 278 do CPC, com a redação da lei 9245/96. \r\n\r\nProc. 2007.205.012167-5 - COMPANHIA CONSTRUTORA VILA MAR (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFFONSO LEONY NETO (RJ-122760)) X FULANO DE TAL Decisão:1- Recebo a emenda de fls.37/38.2- Designo o dia 21/05/2008, às 14:15 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma do art. 277 e seus §§ do CPC.3- Cite(m)-se o(s) réu(s) para comparecer(em) ao ato, nele oferecendo defesa na forma do art. 278 do CPC, com a redação da lei 9245/96. \r\n\r\nProc. 2007.205.012173-0 - COMPANHIA CONSTRUTORA VILA MAR (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFFONSO LEONY NETO (RJ-122760)) X FULANO DE TAL Decisão:1- Recebo a emenda de fls.37/38.2- Designo o dia 21/05/2008, às 14:00 horas, para a realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na forma do art. 277 e seus §§ do CPC.3- Cite(m)-se o(s) réu(s) para comparecer(em) ao ato, nele oferecendo defesa na forma do art. 278 do CPC, com a redação da lei 9245/96. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2002.205.007347-4 - TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE GERALDO COSTA (RJ-012739)) X ECIA-IRMAOS ARAUJO ENGENHARIA COMERCIO S/A Despacho:Cumpra-se corretamente a determinação de fl.133, face a divergência entre a demandada indicado na inicial e o locador do contrato de fls.129/131, devendo se for o caso, regularizar a representação da ré. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2003.205.008711-6 - MARIA DE FATIMA TEIXEIRA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE MOURA TAVARES (RJ-092069)) X BANCO BANERJ (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:1- Oficie-se ao SERASA para que informe no prazo de 15 dias, a data que o gravame foi retirado pela ré, devendo fornecer a cópia do documento, sob pena de responder pelo crime de desobediência.2- Venha a planilha do valor que entender devido pelo réu, para que possa ser verificada sua regularidade. \r\n\r\nProc. 2003.205.009839-4 - ADEMILDE GARCIA RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARLINDO JOSÉ DIAS (RJ-080746)) X TRANSPORTADORA CRUZ DE MALTA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA ANTUNES ORNELLAS DA ROSA (RJ-141264), Dr(a). LUIZ ANTONIO TOLOMEI (SP-033508), Dr(a). LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND (RJ-070199) Decisão:Fls.214/215 - Retifico o erro material contido na decisão de fls.208/212, para adequar a data do acidente que ocorreu em 28-06-2003, e não em 2006, como erroneamente constou da fundamentação, e não ser o erro material atacável por embargos de declaração, com espeque no inciso I, do art.463 do CPC. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2005.205.009130-7 - ADILSON ADRIANO QUEIROZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIDNEI MESQUITA (RJ-069797)) X ABN AMRO AYMORE FINANCIAMENTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929), Dr(a). MARCOS PAULO FERRO DE OLIVEIRA (RJ-116113), Dr(a). CELSO PINTO DE MIRANDA (RJ-091464), Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185) Decisão:1- Recebo o recurso de apelação de fls.209/211, no duplo efeito.2- Ao(s) apelado(s) para apresentar(em) suas contra-razões no prazo legal.3- Ao MP, se funcionar.4- Após o decurso do prazo para apresentação das contra-razões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Eg.Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.205.011167-9 - THEREZINHA FERREIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CHEUNG (RJ-097724)) X JESSICA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS JOSE DE AZEVEDO (RJ-063035), Dr(a). TONI SILVA BARCELOS (RJ-143900) Despacho:Designo o dia 21/05/2008, às 13:30 horas, para a realização da audiência preliminar do art. 331 do CPC, onde apenas as partes e seus patronos deverão comparecer. \r\n\r\nProc. 2007.205.016048-6 - SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X ROMILDA MARIA DE JESUS MATTOS Decisão:1- Recebo a emenda da fl.32, devendo a autor fornecer a cópia.2- Retifique-se na distribuição e na capa dos autos o pólo ativo para constar SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. 3- Após, cite-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.205.007094-3 - ANA CELIA SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA ROSSANI GARCEZ (RJ-015494), Dr(a). ANA FLAVIA CABRERA BIASOTTI DE OLIVEIRA (RJ-127158), Dr(a). VANESSA MASCARO PACIELLO (SP-166355) Despacho:Fl.495 - À autora. \r\n\r\nProc. 2003.205.010395-0 - PATRICIA CRISTINA LAUREANO DE CAMPOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSEFA ABADESSA RODRIGUES (RJ-050687)) X EDISON NASCIMENTO FIGUEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO SALES DE CASTRO (RJ-110431) Decisão:Vistos, etc.A preliminar de prejudicial de mérito será apreciada juntamente com o mérito da causa.Defiro as provas requeridas, com exceção da prova pericial, a qual será apreciada após a produção da prova testemunhal.Intime-se as testemunhas arroladas.Designo o dia 22/04/2008 às 15:00 horas, para a realização da AIJ.Fixo como pontos controvertidos a comprovação ou não dos fatos e danos alegados na exordial. \r\n\r\nProc. 2004.205.001931-9 - ELIZETE CORDEIRO PESSOA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VIACAO SANTA SOFIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Sentença:HOMOLOGO por sentença para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes constantes de fls.415/417, no que se refere ao pagamento se refere ao pagamento da indenização pleiteada na inicial em decorrência do ato ilícito ocorrido no dia 08-05-2003 envolvendo o coletivo de propriedade da ré e, por via de conseqüência JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, de acordo com o disposto no artigo 794, inciso II do Código de Processo Civil.Custas pela Executada. \r\n\r\nProc. 2004.205.004138-6 - NANCI PEDRO (Adv(s). Dr(a). AMAURI EMILIO DA COSTA E SILVA (RJ-102435), Dr(a). GREISE DA COSTA MENDENGUE FERREIRA (RJ-056711)) X CASA DE MASSAS IGUARIAS ITALIANAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONIDEI GUIMARÃES BOTELHO (RJ-083066), Dr(a). AVELINO MANOEL LEITE BARBOSA (RJ-037917) Despacho:1- Cumpra-se o V.acórdão de fls.405/407, 412/413, 447/452.2- Certifiqiue o cartório se há custas remanescentes a serem recolhidas.3- Esclareçam as partes se pretendem a suspensão ou a homologação do acordo, haja vista que os pedidos são incompatíveis entre si. \r\n\r\nProc. 2005.205.007831-4 - NATALIA DA SILVA BERNARDO (Adv(s). Dr(a). LUIZ HELVECIO GUIMARAES (RJ-036089)) X JARDIM ESCOLA ESPLANADA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA SUCUPIRA MEDEIROS (RJ-080338), Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001) Sentença:...Tendo em vista a manifestação supra, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil.Expeça-se man dado de pagamento em favor da Exeqüente da quantia depositada à fl.185.Custas pelo Executado, as quais já foram recolhidas. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.205.005868-0 - KARINE KAOANY DA SILVA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DÉBORA DE CARVALHO LOURENÇO (RJ-122992)) X CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DO CARMO (Adv(s). Dr(a). SIMONE VIEIRA DE MELLO MARQUES (RJ-100058) Despacho:Designo o dia 29/05/2008, às 13:45 horas, para a realização da audiência preliminar do art. 331 do CPC, onde apenas as partes e seus patronos deverão comparecer. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.205.006603-0 - FRANCISCO LOMEU GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Decisão:1- Recebo o recurso de apelação de fls.133/139, no efeito devolutivo com fulcro no art.520, VII do CPC.2- Ao(s) apelado(s) para apresentar(em) suas contra-razões no prazo legal.3- Ao MP, se funcionar.4- Após o decurso do prazo para apresentação das contra-razões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Eg.Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.205.004624-2 - TEREZINHA DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). KLEBER DIAS MARTINS (RJ-134609)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Despacho:1- Emende a autora sua exordial para adequar o pólo ativo para José Gomes de Lima que é quem mantem a relação jurídica material com a ré, sob pena de indeferimento.2- Venha(m) o(s) comprovante(s) do(s) rendimento(s) do consumidor ou cópia(s) da(s) declaração(ões) de isento(a,s) do Imposto de Renda junto a Secretaria da Receita Federal, devidamente atualizada(s), e a declaração de hipossuficiência, para o exame do benefício da gratuidade de justiça requerido \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2005.205.008842-4 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARRUDA MARIANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDSON ALVES SILVA JUNIOR (RJ-109280) Decisão:1- Fls.112/113 - Defiro o sobrestamento do feito por 60 (sessenta) dias.2- Decorrido o prazo ora concedido, voltem os autos conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.205.010866-8 - ALBINO JOSE QUINTAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS BRAGA E SILVA (RJ-072409)) X COMPANHIA PALMARES DE TERRENOS DO DISTRITO FEDERAL Despacho:Fl.90v. - Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.205.009564-0 - ROSA VICENTE DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). MARIA AUGUSTA DOURADO FERREIRA (RJ-044432) Despacho:Concedo a autora o prazo derradeiro de 30 dias para cumprir integralmente a decisão de fl.40, pois o petitório de fl.31, não a atende, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2007.205.011770-2 - EDUARDO FREITAS AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA FÉLIX DE CARVALHO (RJ-111679) Despacho:Fl.50 - Atenda-se ao MP. \r\n\r\nId: 441135"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Marcia Andrea Rodriguez Lema \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Elaine Mara Lopes dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAcordo \r\n\r\nProc. 2003.205.006177-2 - AMANCIO LIMEIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). YVES SANT'ANNA ROSA (RJ-001244), Dr(a). SARA NANI BONFADINI DE SOUZA (RJ-106098) Decisão:Designo Audiência de Conciliação para o dia 05/03/2008, às 14:15 horas. Intimem-se pelo D.O.. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1992.205.100338-3 (6509) - DANIELA SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WELINGTON PORTO DE OLIVEIRA (RJ-099602)) X HELIO DANIEL DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 1993.205.100442-0 (7357) - K.C.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO EDUARDO SILVA DA FONSECA (RJ-064095)) X J.L.A. (Adv(s). Dr(a). EXPEDITO JOSÉ DE ARAÚJO (RJ-055519), Dr(a). ROSEMARY FERREIRA DE ABREU (RJ-083359) Decisão:A princípio, com a devida vênia do ilustre representante do órgão ministerial, entendo desnecessária a designação de audiência. No caso em tela, levando-se em consideração que a alimentanda discordou do pedido, entendo necessário que se proceda à dilação probatória, o que é inviável nestes autos. Portanto, deverá o alimentante proceder mediante ação própria. Intimem-se. Após, devolvam os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 1997.205.100956-6 (18197) - R.N.F. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). KLEYCE MERY DE PAULA DOS SANTOS (RJ-110509)) X L.F.R.F. (Adv(s). Dr(a). ANGELA FERRACIOLI DA SILVA (RJ-078079) Ao autor sobre retorno de Carta Precatória. \r\n\r\nProc. 2000.205.101025-0 (28389) - BEATRIZ ESTEVES DIECKMANN JEOLAS (Adv(s). Dr(a). KÁTIA MARIA BRAULE PINTO CANTINHO (RJ-141935)) X JULIO CESAR DIECKMANN JEOLAS Decisão:Diga a parte credora em 05 dias se o débito está quitado. \r\n\r\nProc. 2000.205.101495-3 (30125) - SANDRA DE SOUZA OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO LITRENTO (RJ-040369)) X NILSON DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2000.205.102486-7 (28536) - LUCAS DE OLIVEIRA SENA DOS SANTOS X CARLOS EDUARDO SENA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RAQUEL FERRAZ THOMÉ (RJ-129971) Decisão: Os autos estão desarquivados. Portanto, providencie o interessado aquilo que entender de direito em 5 dias. Transcorrido in albis o prazo, devolvam os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2001.205.004176-8 - THIAGO SOUZA DE ALCANTARA X EDILSON DINIZ DE ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO GONÇALVES DA LUZ (RJ-122854) Decisão: Designo Audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento para o dia 04/03/2008, às 15:00 horas. Intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2002.205.000620-5 - JESSICA MONTEIRO DE ALMEIDA, Assistente: SOLANGE RAMOS MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). VIVIANI DAS GRACAS ALVES RAMOS (RJ-100972)) X CRISTIANO DOMINGOS DE ALMEIDA Decisão: Ante a decisão proferida pelo colendo STJ no REsp nº 954859, que entendeu ser desnecessária a intimação pessoal do devedor para contagem do prazo de 15 dias para pagamento de condenação de quantia certa, deverá a parte credora indicar bens à constrição no prazo de 05 dias, incidindo desde já a multa de 10%, ante a ausência de pagamento voluntário. \r\n\r\nProc. 2004.205.010971-0 - CAROLINA ANDRADE RAMOS (Adv(s). Dr(a). MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-106251)) X MARCELO DA SILVA RAMOS (Adv(s). Dr(a). EDSON JOSÉ DRUMOND SANT'ANA (RJ-135297) Decisão: Os autos estão desarquivados. Portanto, providencie o interessado aquilo que entender de direito em 5 dias. Transcorrido in albis o prazo, devolvam os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.205.007944-9 - JULIA DOS SANTOS MORAES (Adv(s). Dr(a). KLEYCE MERY DE PAULA DOS SANTOS (RJ-110509)) X FRANCISCO ANTONIO GENTIL MORAES Decisão:Indefiro o pedido, eis que esta ação de alimentos foi extinta em função da desistência da parte. Voltem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.205.003595-3 - VITOR RANGEL DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA GRANJA MAUES (RJ-119214)) X MARCOS AURÉLIO DA SILVA E OUTRO Decisão:1. Exclua-se Eraldo de Abreu Rangel do pólo passivo da lide.2. Restabeleço os provisórios fixados às fls. 27.3. Designo Audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento para o dia 03/03/2008, às 15:00 horas. Intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2007.205.012137-7 - CINTHYA CALDERARO BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE BARBOSA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE CORREA MOREIRA (RJ-116401) Decisão:Fls. 31. Anote-se. Designo Audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento para o dia 03/03/2008, às 15:15 horas. Intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2007.205.014719-6 - LEANDRO CUNHA DO VALE (Adv(s). Dr(a). OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-038663)) X JOSÉ PEREIRA DO VALE SILVA Sentença:Vistos etc... Tendo em vista que o autor, regularmente intimado, deixou de cumprir a r. decisão de fls. 13 e, da mesma forma, não comprovou os recolhimentos, utilizo-me da regra inscrita no art. 257 do CPC para determinar o cancelamento da distribuição e a remessa dos autos ao arquivo. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.205.002335-7 - GABRIELLE CARVALHO XAVIER DE MATOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE LOPES MAIA (RJ-044284)) X JOSÉ CARVALHO DE MATOS Decisão:Defiro JG. Fixo alimentos provisórios em 20% da integralidade dos ganhos do réu, incluindo 13º salário, férias, adicionais e eventuais gratificações, salvo os descontos obrigatórios, a ser pago mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária. Cite-se e intime-se, com as prerrogativas do § 2º do art. 172, CPC, no endereço residencial, COM URGÊNCIA, para A. C. I. J. no dia 06/03/2008, às 13:45 horas. Dê ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.205.002871-9 - RENAN DE CARVALHO SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO RODRIGUES DE ARAUJO (RJ-076489)) X JULIO CESAR DA SILVA Decisão:Defiro JG. Fixo alimentos provisórios em 30% da integralidade dos ganhos do réu, incluindo 13º salário, férias, adicionais e eventuais gratificações, salvo os descontos obrigatórios, a ser pago mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária. Cite-se e intime-se para A. C. I. J. no dia 04/03/2008, às 13:30 horas. Dê ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.205.002995-5 - LEONARDO TELES FILGUEIRAS (Adv(s). Dr(a). JULIO FRANCISCO DE FARIAS (RJ-134577)) X CLEBER ALVES FILGUEIRA Decisão:Defiro JG. Fixo os alimentos provisórios em 80% do salário mínimo a serem pagos à representante legal do(s) alimentado(s), até o dia dez de cada mês, mediante recibo. Designo A.C.I.J. para o dia 03/03/2008, às 15:45 horas. Cite-se e intimem-se. Dê ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.205.003747-2 - DOUGLAS ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADRAILDO MONTEIRO DE SÁ BARRETO (RJ-077476)) X SANDRO DOS SANTOS MAGALHÃES Decisão:Defiro JG. Fixo alimentos provisórios em 20% da integralidade dos ganhos do réu, incluindo 13º salário, férias, adicionais e eventuais gratificações, salvo os descontos obrigatórios, a ser pago mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária. Cite-se e intime-se para A. C. I. J. no dia 05/03/2008, às 15:00 horas. Dê ciência ao MP. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.205.013747-6 - RITA MARIA DE OLIVEIRA VALÉRIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PEREIRA SOBRINHO (RJ-103121)) X AIRTON BENEDITO VALÉRIO Decisão:Cancele-se a distribuição e junte-se aos autos da ação de alimentos, que deverão ser desarquivados, se for o caso. Após, ao MP. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.205.005608-5 - IVAN RODOLPHO DE ASSIS RICCIARDI (Adv(s). Dr(a). MAGALY MONTENEGRO DOS SANTOS (RJ-085547)) X MARIA AUXILIADORA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ALINE MACHADO (RJ-104589) Decisão: Defiro fls. 79. Após, ao arquivo. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.205.007635-9 - ANDREA BRUM MENDONÇA FARIA DE CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). ADAUTO CLARINDO DOS SANTOS (RJ-025568) Decisão: Regularize-se a representação processual em 05 (cinco) dias. Transcorrido in albis o prazo, devolvam os autos ao arquivo. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.205.001301-5 - MARCIA CRISTINA SALGADO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROSE CRISTINA FIGUEIREDO DE ALMEIDA DE FREITAS (RJ-102423)) X GLAUCIA CRISTINA LEVINO DE SOUZA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2001.205.011067-5 - JOSE FERREIRA SAMPAIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVANDRO GARCIA GOMES (RJ-072214), Dr(a). GERCIHANA SANTOS DA SILVA (RJ-102179E), Dr(a). KLEYCE MERY DE PAULA DOS SANTOS (RJ-110509) Decisão: Designo Audiência de Ratificação para o dia 06/03/2008, às 13:30 horas. Intimem-se pelo D.O.. As partes devem comparecer portando cópia da inicial, da certidão de casamento e, se for o caso, o recolhimento das custas ou a cópia do despacho que deferiu a gratuidade, a fim de viabilizar a imediata expedição de carta de sentença. \r\n\r\nProc. 2006.205.013023-6 - VICENTE PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIMONE PEREIRA NASSER (RJ-101773)) X MARISE JOSE DE ANDRADE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JUSSARA GAMA PRADO (RJ-087809) Decisão:ATENDA-SE AO M.P. \r\n\r\nProc. 2007.205.017114-9 - LUIS ANTONIO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLEBER CYRO XAVIER (RJ-081813) Decisão:Acolho a justificativa apresentada. Designo nova Audiência de Ratificação para o dia 03/03/2008, às 14:45 horas. Intimem-se pelo D.O.. As partes devem comparecer portando cópia da inicial, da certidão de casamento e, se for o caso, o recolhimento das custas ou a cópia do despacho que deferiu a gratuidade, a fim de viabilizar a imediata expedição de carta de sentença. \r\n\r\nProc. 2007.205.019517-8 - ANTONIO ROQUE DA SILVA OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEX PEREIRA DE CASTRO LEAL (RJ-074294) Decisão:Defiro JG. Recebo a emenda. Designo Audiência de Ratificação para o dia 04/03/2008, às 14:30 horas. Intimem-se pelo D.O.. As partes devem comparecer portando cópia da inicial, da certidão de casamento e, se for o caso, o recolhimento das custas ou a cópia do despacho que deferiu a gratuidade, a fim de viabilizar a imediata expedição de carta de sentença. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.205.011455-3 - ATENOR BELARMINO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA AUXILIADORA DA COSTA LIMA (Adv(s). Dr(a). KLEYCE MERY DE PAULA DOS SANTOS (RJ-110509) Decisão:Defiro JG à ré. Assim, declaro que deve ser aplicada a norma inserta no art. 12 da lei 1.060/50. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.205.004219-2 - ADILSON ALVES ROSA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA VIEIRA PINTO XAVIER PAIS (RJ-066003)) X CENIRA ROCHA ALVES Decisão:Fls. 25. Defiro o prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.205.008315-7 - IGOR NOVAIS MALVINO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA CRISTINA NARCISO PASTURA (RJ-128665)) X RONALDO MALVINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Em consulta ao sistema Bacenjud, verifiquei que foi bloqueada tão somente a quantia de R$ 370,74. Portanto, diga a parte credora como pretende obter a diferença. \r\n\r\nProc. 2006.205.004366-2 - JORGE FELIPE RODRIGUES ABRAHAO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS VIEIRA (RJ-065681)) X MANOEL ALEXANDRE MIRANDA ABRAHAO Sentença:Vistos etc... Tendo em vista o pagamento do débito, objeto da presente execução, conforme fls. 80, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do artigo 794, I do C.P.C. P.R.I. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. \r\n\r\nProc. 2006.205.004991-3 - SERGIO WENDERSON DOS SANTOS FIGUEIREDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SERGIO DA CONCEICAO FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JONES DIAS (RJ-094724) Decisão:Manifeste-se o executado em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.205.006330-2 - TALITA BOURGUIGNON PIRES GUEDES RENOVATO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ROGERIO GUEDES RENOVATO (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA SILVA DE ALMEIDA (RJ-120189) Decisão:Em consulta ao sistema Bacenjud, observei que nada foi bloqueado. Portanto, a parte credora deverá informar como pretende prosseguir com o feito. \r\n\r\nProc. 2006.205.006331-4 - TALITA BOURGUIGNON PIRES GUEDES RENOVATO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DOS SANTOS CAVALIERI VALLOIS (RJ-107772), Dr(a). VANESSA SARDAO GOULART (RJ-142211), Dr(a). CREMILDO DE SOUZA TURQUES (RJ-083549)) X ROGERIO GUEDES RENOVATO (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA SILVA DE ALMEIDA (RJ-120189) Decisão:Descumprida a regra do art. 45 do CPC, eis que o documento de fls. 110 não se refere a esta ação de execução, a ilustre advogada permanece no patrocínio da causa. \r\n\r\nProc. 2006.205.011479-6 - MARLON BARROS (Adv(s). Dr(a). RUBIM SAULO VAZ DO NASCIMENTO (RJ-114551)) X ROGERIO HEINZE (Adv(s). Dr(a). THAIS BARROS DA SILVA SANTOS JUND (RJ-122841) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.205.013291-0 - VITOR BRUNO DA ROCHA SUZANO (Adv(s). Dr(a). JOANA D'ARC ROCHA DA SILVA (RJ-132863)) X BRUNO GONÇALVES SUZANO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.205.014984-1 - ANDERSON LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X LUIS CARLOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA (RJ-088143) Sentença:Vistos etc... Tendo em vista o pagamento do débito, objeto da presente execução, conforme fls. 50, acolho a promoção ministerial de fls. 51 e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO nos termos do artigo 794, I do C.P.C. Expeça-se o alvará de soltura, ficando a Responsável pelo Expediente Elaine Mara Lopes dos Santos autorizada a ssinar o expediente. P.R.I. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2007.205.006353-5 - NEUZA DA COSTA DURÃO PINTO X SANDRA MARQUES DE OLIVEIRA, SUELEN MARQUES DE OLIVEIRA DURÃO (Adv(s). Dr(a). DILA DÓRIS TAVARES GAVIÃO (RJ-048099) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.205.013315-0 - GILSON GONÇALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO ROQUE DOS SANTOS FILHO (RJ-105241)) X ANA NIVALDA DA CONCEIÇÃO), VICTOR HUGO CONCEIÇÃO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARRÉ NETO (RJ-136552) Decisão:Especifiquem provas, justificadamente. Sem prejuízo, digam aceca do ânimo conciliatório para fins de designação da audiência de que trata o art. 331 do CPC. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2005.205.005582-0 - IVONETE DE OLIVEIRA ROBERTO (Adv(s). Dr(a). LEDA MARIA BORLOTT SOARES (RJ-091445)) X TANIA CRISTINA ROBERTO Decisão:1. Manifeste-se a requerente em 05 dias.2. Após, encaminhem os autos à Curadoria Especial.3. Por fim, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.205.004057-0 - MARIA FERNANDA SOUSA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA GOMES (RJ-102429)) X PAULO DE JESUS Sentença:Vistos, etc... Considerando que a parte autora devidamente intimada para dar andamento ao feito, e assim presumo ante a regra do parágrafo único do art. 238, CPC, preferiu quedar-se inerte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 267, III do CPC. Sem custas. P.R.I. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.205.012168-5 - VALÉRIA AZEVEDO TAÇONA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LUIZ DE MORAES (RJ-120218)) X VANILSON AZEVEDO TAÇONA ÀS PARTES SOBRE O LAUDO. \r\n\r\nProc. 2007.205.016574-5 - PETRUCIO AZEVEDO DE MOURA (Adv(s). Dr(a). AURÉLIO ROCHA DOS SANTOS (RJ-122124)) X IRENE SANTOS DE CARVALHO Decisão:Defiro JG. Designo Audiência de Impressão Pessoal para o dia 05/03/2008, às 13:30 horas. Cite-se. Intimem-se COM URGÊNCIA. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2000.205.102511-2 (27493) - THAISSA MIRANDA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CAROLINA CAMPOS DE MELO FERREIRA GOMES (RJ-133483), Dr(a). ELIAS LIMA DOS SANTOS (RJ-126602E)) X VALDIR FERNANDES ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DAIENE PREISSLER (RJ-113778), Dr(a). PEDRO PAULO DE SOUZA ROSA (RJ-089804) Decisão: Ante a decisão proferida pelo colendo STJ no REsp nº 954859, que entendeu ser desnecessária a intimação pessoal do devedor para contagem do prazo de 15 dias para pagamento de condenação de quantia certa, revogo a decisão de fls. 275. Assim, deverá a parte credora indicar bens à constrição no prazo de 05 dias, incidindo desde já a multa de 10%, ante a ausência de pagamento voluntário. \r\n\r\nProc. 2003.205.002305-9 - JOAO VICTOR MALTA DO SACRAMENTO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE ARAUJO MASSARD (RJ-122399)) X UBIRAJARA PEREIRA DO SACRAMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE LEO LIMA (RJ-086710) \"... o exame de DNA ... foi agendado para o dia 08 de maio de 2008, às 09:00 horas, e será realizado na POLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO, situada na Avenida Marechal Rondon, nº 381 - Bairro são Francisco Xavier - Rio de Janeiro - RJ. \" \r\n\r\nProc. 2006.205.010763-9 - ANDRE LUIZ DE BARROS KENGEN (Adv(s). Dr(a). GISELLE AZEREDO DRUBI (RJ-129098)) X KAWAN LEITE DE OLIVEIRA Decisão:Acolho integralmente os argumentos de fls. 60. De fato, é direito do menor ter a paternidade reconhecida. Portanto, conheço e dou provimento aos embargos, atribuindo-lhe efeito infringente, e anular a sentença de fls. 54. Assim, designo audiência de conciliação para o dia 04/03/2008 às 14:45 horas. Intime-se COM URGÊNCIA. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.205.006091-1 - RAFAEL TORRES DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). AMARIETE CALUMBY MACEDO SILVA (RJ-048083)) X REINALDO DE OLIVEIRA MACHADO Decisão:Manifeste-se o autor acerca da certidão do OJA. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2007.205.015032-8 - OSMAR GARCIA DE SÁ X LUCI PINHEIRO DE MORAES GARCIA DE SÁ, JONATHAN VINICIUS PINHEIRO GARCIA (Adv(s). Dr(a). ALTAIR MAGNO GAVIÃO (RJ-027432) Sentença:Vistos etc... Tendo em vista que o autor, regularmente intimado, deixou de cumprir a r. decisão de fls. 21 , deixando de comprovar os recolhimentos por período superior a 30 dias, utilizo-me da regra inscrita no art. 257 do CPC para determinar o cancelamento da distribuição e a remessa dos autos ao arquivo. P.R.I. \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2007.205.018133-7 - LEANDRO AVELINO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA JULIÃO SILVA MEDINA (RJ-114439)) X SILVIA DA COSTA RODRIGUES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.205.013990-4 - LUIZ CARLOS CORREIA (Adv(s). Dr(a). ALDO PEREIRA DE FARO JÚNIOR (RJ-105785)) X LUCIANA MERCES SANTOS DO AMARAL CORREIA), DAVI DO AMARAL CORREIA Decisão:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.205.002938-0 - JULIO FERNANDES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MACIEL DE AZEVEDO (RJ-100775)) X JULIANA DE OLIVEIRA SOUSA Decisão:Partes legítimas e regularmente representadas. Presentes as condições para o regular exercício do direito de ação. Inexistem irregularidades a serem sanadas. Declaro saneado o processo. Defiro a produção de prova oral, com o depoimento pessoal das partes, sob pena de confesso. Designo o dia 10/03/2008, às 15:45 horas para a realização de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as partes pessoalmente. Dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2007.205.001135-3 - LUIZ LAMY RAMOS (Adv(s). Dr(a). ELISIANA MATOS ALMEIDA DO AMARAL (RJ-109659)) X LUIZ DA SILVA LAMY RAMOS E OUTRO Decisão:Designo Audiência de Conciliação e Saneamento para o dia 05/03/2008, às 15:30 horas. Intimem-se. Dê ciência ao MP e à DP. \r\n\r\nProc. 2007.205.012716-1 - DEMETRIO DE FIGUEIREDO MORAES (Adv(s). Dr(a). SANDRO MARTINS BARRETO (RJ-117964)) X ARTHUR PINTO MORAES Decisão:Especifiquem provas, justificadamente. Sem prejuízo, digam aceca do ânimo conciliatório para fins de designação da audiência de que trata o art. 331 do CPC. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.205.003619-4 - HELDER DA SILVA SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). ARISTIDES SOUSA DA SILVA (RJ-080819)) X STEPHANNY FORTUNATO DA SILVA Decisão:Defiro JG. Fixo os alimentos provisórios em 30% do salário mínimo a serem pagos à representante legal do(s) alimentado(s), até o dia cinco de cada mês, mediante recibo. Designo A.C.I.J. para o dia 05/03/2008, às 14:30 horas. Cite-se e intimem-se. Dê ciência ao MP. \r\n\r\nPosse e Guarda \r\n\r\nProc. 2007.205.011115-3 - LUIZA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES SUZANO (Adv(s). Dr(a). ELISABETH DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA (RJ-091759)) X SILVANIA SOUZA DA ROCHA MENEZES), VITOR BRUNO DA ROCHA SUZANO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO ROCHA DE ALCANTARA (RJ-125379) Vistos etc... HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela parte autora e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, na forma do art. 267, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2007.205.014161-3 - JOSE CLOVIS DE MATOS FEITOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA PINTO GUERRA (RJ-117733) Decisão: Designo Audiência de Conciliação para o dia 05/03/2008, às 14:45 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.205.016886-2 - MARIA TRINDADE FARIAS (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO DE BRAGANCA PIMENTEL (RJ-049079)) X MIGUEL PEREIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2007.205.006152-6 - CARLOS JOSE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA (RJ-082175)) X JUREMA DE ARAUJO MARQUES (Adv(s). Dr(a). DANIELE HYPOLITO DA SILVA (RJ-114707) Decisão:Designo Audiência de Conciliação e Saneamento para o dia 04/03/2008, às 14:15 horas. Intimem-se pelo D.O.. Dê ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.205.009741-7 - JANETE TRIANI (Adv(s). Dr(a). VAILSON TAVARES LESSA (RJ-056856)) X ARLINDO JOVENTINO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA (RJ-088646) Decisão:Especifiquem provas, justificadamente. Sem prejuízo, digam aceca do ânimo conciliatório para fins de designação da audiência de que trata o art. 331 do CPC. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.205.006846-6 - THIAGO MARQUES FEITOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELY JOSÉ MACHADO (RJ-039264)) X LUCIANO MARQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (TO-000053B), Dr(a). WELTON CHARLES BRITO MACÊDO (TO-003944A) AO AUTOR SOBRE FLS. 106/119. \r\n\r\nProc. 2007.205.011608-4 - WELLINGTON LUIZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ARLINDO JOSÉ DIAS (RJ-080746)) X PAMELA CRISTINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Especifiquem provas, justificadamente. Sem prejuízo, digam aceca do ânimo conciliatório para fins de designação da audiência de que trata o art. 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.205.000761-3 - PAULO HENRIQUE DE CASTRO BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). ANTONIA SHEYLA SALDANHA MAIA (RJ-055530)) X CLARICE AQUINO DE CASTRO Decisão:ATENDA-SE AO M.P. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1992.205.100316-4 (4527) - CLAUDIO CORDEIRO LUIZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). MARCELA DA SILVA PENA (RJ-148820) Decisão:Defiro o prazo improrrogável de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2005.205.002800-1 - LUCI BASTOS DA COSTA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELSO PINTO DE MIRANDA (RJ-091464) Decisão:Defiro a vista requerida, pelo prazo de 05 dias, mediante as cautelas de estilo. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2002.205.008667-5 - SEBASTIAO LUIZ COSTA (Adv(s). Dr(a). MONICA MARIA DIAS FLORES (RJ-076989)) X CRISTINA TRINDADE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GREICE MARA FIGUEIREDO DE MELO (RJ-087686) Autos não se encontram arquivados. \r\n\r\nProc. 2007.205.012797-5 - MAURO CESAR COSTA LIMA (Adv(s). Dr(a). ROSITA DE ARRUDA FERREIRA (RJ-060648)) X TAIS MAIA LIMA Decisão:Designo Audiência de Conciliação para o dia 05/03/2008, às 13:45 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.205.013542-0 - CLAUDIA LOPES DE MELO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FLAVIO VENDAS RODRIGUES Decisão:Especifiquem provas, justificadamente. Sem prejuízo, digam aceca do ânimo conciliatório para fins de designação da audiência de que trata o art. 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.205.014787-1 - CLAUDIO LUCIO MARCONDES DE ABREU (Adv(s). Dr(a). VANDA DE ARAÚJO MADALENA (RJ-095141)) X LILIAN PRISCILA DE SOUZA MORAES) Decisão:Especifiquem provas, justificadamente. Sem prejuízo, digam aceca do ânimo conciliatório para fins de designação da audiência de que trata o art. 331 do CPC. Após, ao MP. \r\n\r\nId: 441133"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Telmira de Barros Mondego \r\n\r\nEscrivão: Tania Regina Barbosa\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.205.005073-5 - IGOR MACHADO DE LUCAS (Adv(s). Dr(a). VAGNER DA SILVA (RJ-138274)) X JORGE JOSÉ COELHO DE LUCAS (Adv(s). Dr(a). ILMA PEIXOTO COSTA (RJ-048157) Decisão:1- Ao patrono da autora para que regularize fl. 59.2- Designo audiência preliminar de que trata o art. 331 do CPC para o dia 25/03/2008, às 15:30 horas. Intimem-se. Ciência ao MP. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2007.205.019072-7 - FELIPE NASCIMENTO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ROSANI CORRÊA DO NASCIMENTO (RJ-141076)) X ANDRE LUIZ TEIXEIRA DE SOUSA Decisão:Defiro JG. Fixo alimentos provisórios em 25 % ( vinte e cinco por cento) da integralidade dos ganhos do réu, incluindo 13º salário, férias, adicionais e eventuais gratificações, salvo os descontos obrigatórios, a ser pago mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta bancária. Cite-se e intime-se para A. C. I. J. no dia 13/03/2008, às 14:15 horas. Dê ciência ao MP e Advogado. Oficie-se ao empregador e ao BB S/A, para abertura de conta corrente sem cobrança de qualquer tarifa bancária. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.205.015292-1 - ALEXANDRE DE SOUZA PINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARINA PRINCIPE CAMPOS (RJ-127457) Sentença:...Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e DECRETO A CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO, uma vez preenchidos os requisitos do art. 1580, caput do Código Civil, na forma do art. 269, III, do CPC. ... \r\n\r\nProc. 2007.205.016140-5 - IRAN DE ALVARENGA CIDADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FRANCISCO COSTA FERNANDES (RJ-122505) Sentença:...Pelo exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e DECRETO A CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO, uma vez preenchidos os requisitos do art. 1580, caput do Código Civil, na forma do art. 269, III, do CPC ... \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2004.205.010645-9 - GENARO SERAFIM (Adv(s). Dr(a). JACQUELINE HELENA DA CRUZ (RJ-098633)) X ALCINA HONORATO SERAFIM (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1- Recebo a exceção de fls. 65/67. Desentranhe-se e autue-se em apenso. Suspendo o feito, na forma do art. 306 do CPC.2- Após cumprido o item \"1\", ao excepto e ao MP, para que se manifestem nos autos da exceção.3- Translade-se cópia da presente decisão para os autos da execeção.ET: Defiro JG à ré. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.205.013851-0 - ROBERTO PIMENTEL DOS REIS (Adv(s). Dr(a). ANSELMO LUIS CARDOSO JUND (RJ-110888)) X ILMA OLIVEIRA REIS Sentença:Vistos e etc. Tendo em vista a expressa manifestação das partes em Audiência de Instrução e Julgamento e o parecer favorável do Ministério Público, HOMOLOGO o acordo de fl.72, para que surta os devidos e legais efeitos e, DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal, uma vez que preenchidos os requisitos do art. 1580, § 2º do CC , na forma do artigo 269, inciso III, do C.P.C. Custas rateadas e honorários compensados, observando o art. 12 da Lei 1060/50, inclusive à ré, que ora, defiro a gratuidade. Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se. Oficie-se ao DRA para mudança da ação para Divórcio Consensual. Transitada em julgado, expeça-se carta de sentença, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.205.006630-9 - MICHELE VIEIRA MARCAL (Adv(s). Dr(a). LETICIA PINTO DO REGO BARROS (RJ-101586)) X JOSE BRAS MARCAL Sentença:Vistos, etc. HOMOLOGO por sentença, a desistência manifestada pela exeqüente à fl. 36, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, na forma do art. 267, VIII c/c 569 , ambos do Código de Processo Civil.Reitere-se o ofício de fl. 46, a fim de proceder o recolhimento do mandado, eventualmente existente, em nome do executado oriundo destes autos.Custas ex lege, ficando, contudo, suspensa a execução por ser a autora beneficiária da gratuidade de justiça (art. 12 da Lei 1060/50).Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P. R. I. \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2005.205.003356-2 - GUILHERME AUGUSTO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X JOSE GERALDO BEVILAQUA (Adv(s). Dr(a). PEDRO DE MORAES BORBA (RJ-099534) Sentença:... Pelo exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do art. 269, inciso I, do CPC \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.205.013450-5 - ROSENI SANCHES PIEDADE (Adv(s). Dr(a). BÁRBARA DE OLIVEIRA (RJ-104070)) X LUCIANO DIAS PIEDADE Decisão:1- Desentranhe-se fl. 34 por tratar-se de cópia para instruir mandado de citação.2- Desentranhem-se documentos de fls. 17/20, ante a notícia de que não pertencem a estes autos, que devem ser grampeados na contracapa e entregues à requerente ou seu patrono, mediante certidão nos autos.3- Retifique-se o nome da requerente para ROSENI SANCHES PIEDADE. Anote-se onde couber.4- Defiro JG. Cite-se. \r\n\r\nExpediente do dia: 08/02/2008\r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.205.012500-0 - EDNALVA RODRIGUES DA SILVA MELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO DE FIGUEIREDO (RJ-076539) ...FALTA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PARA CARTA DE SENTENÇA... \r\n\r\nExpediente do dia: 11/02/2008\r\n\r\nAcordo \r\n\r\nProc. 2007.205.017682-2 - MOACIR BAZANA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ILMA PEIXOTO COSTA (RJ-048157) Decisão:À ratificação em cartório. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.205.012200-0 - LUZIANA LOUZA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). VALDIR BORGES DOS SANTOS (RJ-020399)) X CARLOS LOUZA BARBOSA Despacho:1- Regularize-se a representação processual, uma vez que não foi informado se o substabelecimento de fls. 27/28 é com ou sem reserva de poderes;2- Faça a autora juntar cópia da certidão de nascimento da filha mencionada à fl. 25.3- Após cumpridos os itens anteriores, ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.205.001687-0 - CAIO CESAR DE OLIVEIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DA SILVA TOLEDO ALMEIDA (RJ-098239)) X JAILSON PEREIRA SOARES Despacho:1- Ante a certidão retro, ao patrono para que regularize a inicial.2- A fim de apreciar o pedido de gratuidade, venha a declaração de patrocínio gratuito. \r\n\r\nProc. 2008.205.001713-8 - STEFANNY SOARES COELHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALERIA DOS SANTOS MALIZIA (RJ-104451)) X SANDRO DE CARVALHO COELHO Despacho:Ao patrono para que regularize declaração de fl. 08. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.205.013992-8 - MARCELO DUTRA GUEDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA FERREIRA CAETANO DA SILVA (RJ-118374) Despacho:Atenda-se. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.205.004149-7 - PATRICIA GOMES BARRETO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SONIA SUELY DIAS DE ARAUJO (RJ-062924) Decisão:1- Esclareça o pedido, uma vez que se trata de divórcio consensual.2- Sem prejuízo, cumpram os requerentes o despacho de fl. 16, no prazo de 48 hs, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2007.205.015074-2 - MARCELO ALEXANDRE DE OLIVEIRA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO LOURO DOS SANTOS (RJ-097202) Despacho:Atenda-se. \r\n\r\nProc. 2007.205.015603-3 - RUBENS CESAR ALVES MANHÃES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA DIAS ALVES GUIMARÃES (RJ-088867) Despacho:À ratificação em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.205.018354-1 - FABIANA COTARDO BARCELOS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA DE OLIVEIRA (RJ-107771) Despacho:À ratificação em cartório. \r\n\r\nProc. 2007.205.019067-3 - ISABEL CRISTINA SILVA CORREA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE BARROS SILVA (RJ-130152) Despacho:Atenda-se. \r\n\r\nDivórcio Litigioso \r\n\r\nProc. 2006.205.013288-9 - MICHELE MATOS FERREIRA DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). LUCIA DE FATIMA ALVES MARQUES (RJ-126577)) X ANDERSON DA SILVA PEREIRA Decisão:Fl. 32: Defiro. Praz: 10 dias. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2004.205.005112-4 - NALTILIA DE CARVALHO SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X DARIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RAQUEL MONTEIRO FERREIRA (RJ-118721) Despacho:Fl. 57: Regularize-se. \r\n\r\nProc. 2005.205.006208-2 - ZEZILDA SOUZA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOANA D'ARC ROCHA DA SILVA (RJ-132863)) X ELIAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEONOR PEREIRA DE MORAES (RJ-047636), Dr(a). HILDA MIRAGAYA FRANGELLI (RJ-137361) Despacho:À autora. Após a manifestação, ao MP. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.205.009783-3 - FELIPPE SOUZA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). SUELY DOS SANTOS FONTOURA (RJ-052594)) X ADIEL PEREIRA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BARBOSA DA SILVA (RJ-108100) Despacho:Ao exequente sobre certidão retro. \r\n\r\nProc. 2003.205.011419-3 - NIVIA VICTORIA GRANJA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DOLORES DE SOUZA NERY ARANTES (RJ-100961)) X LUCIANO OLIVEIRA PESSANHA Despacho:Intime-se do despacho de fl.53v, através do D.O. \r\n\r\nProc. 2004.205.001002-0 - VINICIUS DA ROCHA TEIXEIRA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ROGERIO MACEDO FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). LEONEL ALMEIDA FONTES DE OLIVEIRA (RJ-098859) Despacho:Cumpra-se o art. 45 do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.205.005205-0 - VINICIUS DA ROCHA TEIXEIRA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ROGERIO MACEDO FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). LEONEL ALMEIDA FONTES DE OLIVEIRA (RJ-098859) Despacho:1- Fl. 87: Cumpra-se o art. 45 do CPC.2- Publique-se o despacho de fl. 59.3- Após, dê-se vista a DP.4- Por fim, ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.205.008676-0 - GUILHERME TADEU BITTENCOURT MEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). APARECIDA DA SILVA MARTINS (RJ-095704), Dr(a). CRISTIANE MACHADO DA ROCHA (RJ-123151), Dr(a). DANIELLE DA SILVEIRA CABRERO (RJ-133685), Dr(a). VERA LUCIA BLANCO DE MELLO (RJ-093260)) X ALBNER E SILVA MEIRA Decisão:1- Trata-se de execução. A pretensão dos exequentes deve ser deduzida em processo de conhecimento autônomo, razão pela qual indefiro o pedido de fl. 49;2- Venha o endereço do executado ou digam os exequentes se desistem do feito. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProc. 2005.205.000743-5 - FERNANDA VALERIA DIANOVSKY E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (RJ-082344)) X JAN PAWEL DIANOVSKY Despacho:À exequente sobre certidão do OJA. \r\n\r\nProc. 2005.205.000744-7 - FERNANDA VALERIA DIANOVSKY E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (RJ-082344)) X JAN PAWEL DIANOVSKY (Adv(s). Dr(a). DIVALDO LOPES DE ALMEIDA (RJ-048973) Decisão:Cumpra-se, corretamente, decisão de fl. 44. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProc. 2005.205.008625-6 - M.C.A.D. (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH ALVES ALBUQUERQUE (RJ-040492)) X J.J.P.D. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Apense-se o processo mencionado à fl. 49 a estes autos. Após, intime-se a exeqüente sobre o requerido à fl. 49. \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c petição de herança \r\n\r\nProc. 2003.205.005937-6 - MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GREICE MARA FIGUEIREDO DE MELO (RJ-087686)) X ANDERSON NASCIMENTO SANTOS E OUTRO Despacho:Fl. 103: Atenda-se. \r\n\r\nJustificação \r\n\r\nProc. 2007.205.003918-1 - MARA CRISTINA FLORES BARRETO SILVA (Adv(s). Dr(a). SÔNIA MARIA SOROSINI CARUSO (RJ-053297)) X PAMELA VIANA PORALLA E OUTRO), Assistente: KATIA DO CARMO VIANA CONCEICAO Despacho:À autora. Após a manifestação, ao MP. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2007.205.005674-9 - FRANCILENE DO CARMO COSTA SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). JUÇARA ROSA DE MOURA (RJ-067093)) X LARISSA SILVA DAMASCENO E OUTRO Despacho:À autora em réplica. Após a manifestação, ao MP. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.205.011538-7 - ELIANE DE ALMEIDA E SILVA DE ABREU (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE SILVA DE ABREU (RJ-111948) Despacho:Cumpra-se, integralmente, despacho de fl. 21. \r\n\r\nProc. 2007.205.003628-3 - HELENA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DO ESPIRITO SANTO SOARES (RJ-098083)) X GENTIL CASTILHO Despacho:À autora sobre a certidão do OJA. \r\n\r\nRemoção de curador \r\n\r\nProc. 2007.205.004162-0 - LETICIA SOARES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ELPIDIO DA COSTA FILHO (RJ-047270)) X ENY PANISSET SOARES Decisão:Em derradeira oportunidade, cumpra-se fl. 29, no prazo de 48 hs, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2000.205.103012-0 - GILMAR ERMELINDO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO PEDRO DA SILVA (RJ-047649)) X NATALI MACHADO FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GREICE MARA FIGUEIREDO DE MELO (RJ-087686) Despacho:1- Cumpra-se o art. 45 do CPC;2- Intime-se o autor, pessoalmente, para dar andamento ao fei to, no prazo de 48 horas, no endereço fornecido à fl. 32. \r\n\r\nProc. 2007.205.014388-9 - ANNA CAROLINE DOS SANTOS HOYTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVANDRO SILVA NOGUEIRA (RJ-143068)) X ZELI HOITE DOS SANTOS Decisão:Cumpra-se fl. 30, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.205.001544-9 - HUMBERTO LUIZ PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE ARAUJO RODRIGUES (RJ-065980)) X ALZIRA DOS REIS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS LOUZADA (RJ-029793) Decisão:1- Fls. 52/53: Ao reconvinte;2- Sem prejuízo, especifiquem provas, justificadamente.3- Após as manifestações, ao MP.ET: Defiro JG à ré- reconvinte. \r\n\r\nId: 441137"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Rubens Roberto Rebello Casara \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Vanderlei dos Santos Longo\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nArt. 163, § Único, Inciso I do Cp - Dano Com Violência À Pessoa Ou Grave Ameaça E Art. 129, Caput do Cp - Lesão Corporal Leve E Art. 250, Caput do Cp - Incêndio, n/f 69 do CP \r\n\r\nProc. 2007.205.004916-2 - MINISTÉRIO PÚBLICO (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOURENÇO DO HERVAL COSTA (RJ-117508)) X ALEXANDRE SOUZA DE FARIA Despacho:...Feito o pregão às 16:31h, ao mesmo respondeu o acusado. Ausente o patrono do acusado, tendo o mesmo apresentado justificativa. Pelo MM. Juiz foi proferido(a) o(a) seguinte despacho/decisão: redesigno o ato para o dia 25/03/08, às 14:15h. Intimem-se. Intimados os presentes. Nada mais havendo, mandou o MM. Dr. Juiz de Direito que se encerrasse o presente, o que vai devidamente assinado. Eu,________________, Secretária, Técnico Judiciário, matrícula 01/26.329, o digitei e o subscrevo.Rubens R R CasaraJuiz de Direito \r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação \r\n\r\nProc. 2008.205.003314-4 - MINISTERIO PUBLICO X WILCKERLAND DIAS LIMA (Adv(s). Dr(a). DULCE PEREIRA MACHADO (RJ-080568) Decisão: R.A Trata-se de ação penal em desfavor de WILCKERLAND DIAS LIMA, dando-o como incurso nas penas do artigo 180, do Código Penal. Há justa causa à ação penal, conforme se depreende da leitura sumária das peças inquisitoriais, em especial, das declarações prestadas às fls. 04/07. Recebo, pois, a denúncia. Cite-se com cópia da peça acusatória. Designo o dia 11/03/2008, às 13:30h, para o interrogatório. Intimem-se. Atenda-se à cota do Ministério Público. Em relação ao pedido de liberdade, assiste inteira razão ao Ministério Público. A liberdade do réu não gera risco processual, além do crime imputado ser daqueles praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa. Assim, defiro a liberdade provisória ao réu Wilckerland, mediante termo de compromisso de comparecimento a todos os atos do processo. Expeçam-se alvará e termo de compromisso. Intimem-se. \r\n\r\nId: 441132"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Luciana Estiges Toledo \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Paulo Henrique de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.800.122664-0 - FABIO DIAS CINTRA (Adv(s). Dr(a). LUSIA JANAINA PEREIRA CASTILHO DA SILVA (RJ-100929), Dr(a). ALAN PEREIRA DA SILVA (RJ-099553)) NAIRO RIBEIRO SILVA Despacho:Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, em 48h, sob pena de extinção. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 1998.800.056633-2 (71541998) - GILBERTO DA SILVA FRAGA (Adv(s). Dr(a). ALDIANE DA SILVA (RJ-150780E), Dr(a). APARECIDA ANGELICA DE SOUSA FRAGA (RJ-108620), Dr(a). MONICA DE BARROS PINHO DA SILVA (RJ-142421)) X TORING CLUB DO BRASIL MATRIZ (Adv(s). Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (RJ-083102) Despacho:Fls.194/197 - Diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 1999.800.060348-3 (111771999) - SANDRA AZEVEDO CONCEIÇÃO X ZETAX SUDESTE TELEMÁTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA MARCHESANO (RJ-076687) Sentença:...Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Cancele-se eventual penhora realizada.Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.Sem custas nem honorários face ao disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2002.800.098568-0 - MARCELO DOS SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). KLINGER LUIZ SILVA TOTTI (RJ-107450), Dr(a). CRISTINA MAGDA DIAS (RJ-079948), Dr(a). FRANCISCO PADILHA NESI (RJ-034581), Dr(a). RODRIGO DOS SANTOS GONCALVES (RJ-104852), Dr(a). DENIELLE VALERIA DELIBERO BRITO (RJ-132002)) ANA CRISTINA CARDOSO DO COUTO RAMOS E OUTRO, Dr(a). GLAUCIA DOS SANTOS PEREIRA (RJ-157549E) Decisão:Tendo em vista a livre manifestação de vontade das partes formalizada no acordo celebrado, HOMOLOGO, o referido acordo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, por via de conseqüência, suspendo a execução até o seu total cumprimento. Suspendo a realização do leilão designado. Comunique-se. Decorrido o período avençado entre as partes, venha notícia do cumprimento do acordo, no prazo de 10 dias após o vencimento da última parcela, devendo a parte autora ficar ciente de que o seu silêncio importará em anuência para fins de extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2004.800.077310-3 - JOSE CARLOS DE ALMEIDA PINTO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO DOMINGOS PEREIRA (RJ-104000)) X SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CREDITO (SPC) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUISA MARIA COELHO OLIVEIRA QUINTANILHA (RJ-079516), Dr(a). ALEXANDRE DE OLIVEIRA VENANCIO DE LIMA (RJ-073156) Despacho:1) Fl. 167: em consulta ao sistema Bacen-Jud, verifico dele constar que as ordens referentes ao desbloqueio foram cumpridas integralmente. Assim, traga a executada o comprovante de que o saldo existente no HSBC encontra-se bloqueado à disposição deste Juízo, no prazo de dez dias. 2) Decorrido o prazo sem manifestação, retornem ao Arquivo. \r\n\r\nProc. 2004.800.085090-0 - ANEIA DO AMARAL ALVES (Adv(s). Dr(a). EBER PEREIRA RANAURO (RJ-043423)) LIGHT S/A, Dr(a). AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR (RJ-079553), Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264), Dr(a). ANA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES (RJ-145739E) Despacho:Fls.110 - Esclareça vez que não se encontra nos autos original do mandado de pagamento mencionado. \r\n\r\nProc. 2005.800.041663-1 - GILMAURIO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO RABE (RJ-093658)) GUANDU VEICULOS LTDA., Dr(a). MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO (RJ-052554), Dr(a). CARLOS ANTONIO FERNANDES DO COUTO (RJ-089664) Despacho:À parte autora sobre fls. 120, esclarecendo, em cinco dias, se com o levantamento do valor depositado, dá plena, total e irrevogável quitação, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2005.800.099095-5 - LUCIA HELENA DE SOUZA ROCHA (Adv(s). Dr(a). LÚCIA HELENA DE SOUZA ROCHA (RJ-031317)) X EDITORA GLOBO S/A (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718), Dr(a). MÁRCIA SALGADO DE QUEIROZ BATISTA (RJ-109663) Despacho:À parte autora sobre fls. 96, esclarecendo, em cinco dias, se com o levantamento do valor depositado, dá plena, total e irrevogável quitação, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2006.800.021314-0 - GILBER MARCELLO MELLO X ATL - TELEFONIA CELULAR (CLARO) (Adv(s). Dr(a). ELIANE DE OLIVEIRA GOMES (RJ-125873), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581), Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791) Despacho:Intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, juntando aos autos os documentos necessários, em 48 h, sob pena de multa. \r\n\r\nProc. 2006.800.066752-6 - ARTUR RODRIGUES CORREA (Adv(s). Dr(a). NAOZIMAR ESTELA PESSI DA SILVA (RJ-100942)) X FORSEG - CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE SOUSA (RJ-118840) Decisão:Defiro a penhora de cinco por cento da renda diária da executada, de modo a não inviabilizar o funcionamento de suas atividades regulares, até o limite do montante devido, objeto da presente execução. Deverão os valores ser arrecadaods e depositados em Juízo até o quinto dia de cada mês pelo depositário. \r\n\r\nProc. 2006.800.091348-3 - ANA CRISTINA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIANO BESER FILHO (RJ-071115), Dr(a). SIMONE DA SILVA LIRA (RJ-123564), Dr(a). FRANCISCO DA CUNHA CRESPO JUNIOR (RJ-154974E)) X INARA MENEZES DE AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264), Dr(a). MELLISSA GOMES MOUTINHO DA SILVA (RJ-158416E) DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 31/03/2008, ÀS 10:40 HORAS. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.800.159837-8 - GILSON HENRIQUE DA SILVA X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Despacho:FLS. 62. COMPROVE-SE O ALEGADO. NÃO OBSTANTE, INTIME-SE A RÉ PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO A OBRIGAÇÃO DE FAZER. \r\n\r\nProc. 2006.800.184805-0 - ANTONIO JOSÉ RESENDE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLADOVIL CUSTÓDIO DA CRUZ (RJ-061840), Dr(a). NILO MENDES DE ARAUJO (RJ-054828), Dr(a). ROSANE AUGUSTA FERNANDES (RJ-135048E)) X RAINHA DAS PISCINAS E SAUNAS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADILSON ANTONIO RIBEIRO (RJ-099903), Dr(a). DONIZETE VICENTE FERREIRA (SP-119797) Despacho:Diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.800.187051-0 - RODRIGO CARREIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARLENE GOMES CARREIRO DA SILVA (RJ-065386)) X ASSOCIAÇÃO DE MORADORES RESIDENCIAL SÃO SEVERINO (Adv(s). Dr(a). ELIO PEREIRA GUIMARAES (RJ-128655), Dr(a). UMBERTO PEREIRA GUIMARAES (RJ-025489) LEILÃO DESIGNADO PARA OS DIAS 14/03/2008 E 24/03/2008, ÀS 13:30 HORAS. \r\n\r\nProc. 2006.800.207731-3 - GIVANILDE PEIXOTO GOMES X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264), Dr(a). CAMILA MARTINS DE CARVALHO (RJ-107689), Dr(a). MURIEL CECILIA OLIVEIRA SARAIVA MARQUES (RJ-161049E) Despacho:1) Redesigno o dia para 18/12/07, entre 10:00 e 12:00, mantendo-se os demais determinado às fls. 68, item 3. 2) E. mandado de pagamento. 3) À ré. \r\n\r\nProc. 2006.800.208555-3 - MARIA LUCIA DOS SANTOS INNOCENCIO (Adv(s). Dr(a). ENIO CONCEIÇÃO DE LIMA (RJ-120302)) X TELEMAR S/A (BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). KARLA MENDES SOUZA (RJ-118075) Decisão:Tendo em vista a certidão retro, julgo deserto o recurso. \r\n\r\nProc. 2007.205.019657-2 - FLOCAR 1402 AUTO PEÇAS LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADEMIR SILVA ALMEIDA (RJ-115344)) X BANCO SAFRA S/A Decisão:Defiro o prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2007.800.006497-4 - WESCLEY CORREIA CESARIO (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ DE SOUZA (RJ-090678)) X TELERJ CELULAR S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento da quantia remanescente no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.040528-5 - CLAUMIR PEREIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JACQUELINE HELENA DA CRUZ (RJ-098633)) X TELERJ CELULAR S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Ante a certidão de fl.52, diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.800.040791-9 - SONIA MARIA FERREIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). RAFAELA MENDONÇA DE SOUZA DE ARAUJO (RJ-109067)) X TELERJ CELULAR S.A. (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MARI (RJ-075232) Despacho:Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento da quantia remanescente no prazo de 72 (setenta e duas) horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.075893-5 - JOSE MARCOS VIANNA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALAN PEREIRA DA SILVA (RJ-132754)) X BRASIL TELECOM S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE (RJ-069963) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.144541-2 - TALITA CUNHA SANT'ANA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA MARIA ALMEIDA DA GAMA LIMA (RJ-067911)) X CREDICARD S/A ADM DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO DE OLIVEIRA THULLER (RJ-102861) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso apenas no seu efeito devolutivo. À recorrida para contra-razões. Após o decurso do prazo, com ou sem elas, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.146641-5 - IRACEMA BENIGNO CHAVES VIANA (Adv(s). Dr(a). JUSSARA ESTEVES GARCIA FERREIRA (RJ-116225)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso apenas no seu efeito devolutivo. À recorrida para contra-razões. Após o decurso do prazo, com ou sem elas, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.146971-4 - CRISTIANE LUIZA DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). THAIZA CANDIDO DE SOUZA (RJ-144981)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Venha o comprovante de renda ou bens para fins de apreciação do pedido de JG. \r\n\r\nProc. 2007.800.147031-5 - JOSELITO SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AMAURI PEREIRA DE SANTANA (RJ-075810)) X CREDICARD S/A Despacho:À parte autora sobre fls. 41, esclarecendo, em cinco dias, se com o levantamento do valor depositado, dá plena, total e irrevogável quitação, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.800.150111-7 - MAHSUEL RIBEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO AUGUSTO TEIXEIRA (RJ-064910)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso apenas no seu efeito devolutivo. À recorrida para contra-razões. Após o decurso do prazo, com ou sem elas, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.150614-0 - LUIZ FERREIRA GOMES FILHO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO DA CUNHA MELLO (RJ-137918)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso apenas no seu efeito devolutivo. À recorrida para contra-razões. Após o decurso do prazo, com ou sem elas, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.156485-1 - NAIR RODRIGUES VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO VIEIRA (RJ-105216)) X COMITÊ ORGANIZADOR DOS XV JOGOS PAN-AMENRICANOS DO RIO 2007/CO-RIO Despacho:Expeça-se mandado de pagamento na forma requerida. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.156530-2 - JOANA DARC CARVALHO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULA VANESSA SANTOS DA ROSA (RJ-136861)) X BANCO IBI Despacho:À parte autora sobre fls. 58, esclarecendo, em cinco dias, se com o levantamento do valor depositado, dá plena, total e irrevogável quitação, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.800.062550-8 (94461999) - NADIR MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NARCELIO CASTRO E SILVA FILHO (RJ-044971), Dr(a). NEREIDA DE MOURA GARCEZ PINTO MACHADO (RJ-127650)) X EVALDO DA SILVA GUEDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA NASCIMENTO DE ANDRADE (RJ-130980) À parte exeqüente sobre a penhora realizada e sobre a certidão de fl. 108. \r\n\r\nProc. 2003.800.085251-7 - MARCO TULIO SANTOS CORREA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA GUIMARÃES (RJ-093177), Dr(a). ANTONIO CARLOS NUNES RODRIGUES DA MATTA (RJ-096203)) GERALDO HONORATO FILHO, Dr(a). GERALDO HONORATO FILHO (RJ-072010), Dr(a). TATIANA SANTOS DA SILVA (RJ-139475E) Despacho:Venha a planilha atualizada, na forma do art. 614 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2005.800.156286-2 - MARIA LUCIA DUTRA DE ALMEIDA SOUSA (Adv(s). Dr(a). FABRICIO MARCAL RODRIGUES LUNA GARAY (RJ-117921)) X ADELSON VIEIRA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DUTRA DE ALMEIDA SOUSA (RJ-133486) Despacho:Indefiro a expedição de ofícios como requerido, uma vez que é interesse e ônus do exequente e não do juízo indicar o endereço e/ou a existência de bens passíveis de penhora, tanto mais que não houve comprovação por parte do exequente de que teria diligenciado em tal sentido. Por tais motivos, venha a indicação de bens passíveis de penhora no prazo de 30 dias, sob pena de aplicação imediata do artigo 53, §4 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nProc. 2006.800.164451-0 - JAIR DE ANDRADE BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA VIEIRA PINTO XAVIER PAIS (RJ-066003), Dr(a). JOÃO JOAQUIM PINTO (RJ-053866)) ROSINEA SANTANA DE ALMEIDA Despacho:Defiro a isenção das custas à parte autora. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.167125-4 - SUELI CRISTINA GOMES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SUELI CRISTINA GOMES PEREIRA (RJ-079228)) X REGINA COELI OLIVEIRA ABREU E OUTRO Despacho:Diante do afirmado à fl. 25, emende-se a inicial, no prazo de dez dias, ou para se excluir a segunda demandada do pólo passivo, em razão da ausência de título no qual ela figure como devedora, ou para reformular a espécie de pretensão deduzida. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.800.083532-9 - CARLOS ALVES LEAL (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO DE ARAGAO LEAL (RJ-123265), Dr(a). JANE DE ARAGÃO LEAL (RJ-133939)) CAR SYSTEM, Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Despacho:Fls.114/115 - Ao autor. \r\n\r\nProc. 2006.800.177848-4 - ANDRE LUIS GOES BRAZ (Adv(s). Dr(a). ZINEIDE GOES DE SOUZA (RJ-068251)) X BANCO BMG S/A (Adv(s). Dr(a). CARLA LUÍZA DE ARAÚJO (MG-085279) Decisão:Recebo os embargos de declaração de fls.104/107, visto que tempestivos. No entanto, nego-lhes provimento, por não haver obscuridade, contradição, dúvida ou omissão na decisão de fl.103. Publique-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.194876-6 - DENISE RODRIGUES GINGLASS (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ DE SOUZA (RJ-090678)) X GLOBEX UTILIDADES S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CONRADO MAX GRUENBAUM (RJ-004492C), Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120), Dr(a). CRISTIANO DE JESUS POSSACOS ALVES (SP-176663) Despacho:Considerando que a condenação das rés não foi solidária, bem como que a segunda ré realizou o pagamento do valor que a ela cabia (fl. 87), deverá a autora:1) dizer, no prazo de 5 dias, se dá quitação à segunda ré quanto ao depósito de fl. 87, valendo o silêncio como concordância;2) visando possibilitar a penhora \"on line\", trazer planilha atualizada do débito referente à primeira ré, conforme item 1 de fls. 73/74, e com a exclusão do valor da condenação do item 2, devido pela segunda ré, apenas. \r\n\r\nProc. 2007.800.125239-7 - GUILHERME DA SILVA LUCAS (Adv(s). Dr(a). HAYDÉE DE FATIMA CORREIA RAMOS (RJ-070079)) X ITAUCARD = ADM CARTÕES BANCO ITAU S/A Despacho:À parte autora sobre fls. 51, esclarecendo, em cinco dias, se com o levantamento do valor depositado, dá plena, total e irrevogável quitação, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.800.132522-4 - ODETE ZAKKA MINEIRO (Adv(s). Dr(a). ALDENIR DOS SANTOS COSTA (RJ-107701)) X TIM CELULAR S/A Decisão:Ante o documento de fl.55 reconsidero fl.53 e defiro JG ao recorrente. Recebo o recurso apenas no seu efeito de volutivo. À recorrida para contra-razões. Após o decurso do prazo, com ou sem elas, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.146615-4 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DIAS (Adv(s). Dr(a). GERALDO MARTYNES BARRETO VIANNA (RJ-125573)) X LOJAS CEM S/A Despacho:Venha o comprovante de renda ou bens para fins de apreciação do pedido de JG. \r\n\r\nProc. 2007.800.150288-2 - DEISEANE NUNES BATISTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SEQUEIRA ALVES (RJ-072979)) X TELEMAR S/A (BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso apenas no seu efeito devolutivo. À recorrida para contra-razões. Após o decurso do prazo, com ou sem elas, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.150294-8 - JUVENTINO ALVES DE JESUS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SEQUEIRA ALVES (RJ-072979)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). DANIEL HENRIQUES LUCAS (RJ-124898) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso apenas no seu efeito devolutivo. À recorrida para contra-razões. Após o decurso do prazo, com ou sem elas, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.150300-0 - ALEX SANDRE DE MELLO ARAUJO (Adv(s). Dr(a). SIMONE PEREIRA NASSER (RJ-101773)) X FININVEST Despacho:Venha a declaração anual do imposto de renda pessoa física do exercício de 2007 conforme mencionado a fl.91. \r\n\r\nProc. 2007.800.153298-9 - JEFERSON STEWART WOKER DE SOUZA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). LUCIA DE FATIMA ALVES MARQUES (RJ-126577)) X BANCO HSBC Despacho:À parte autora sobre fls. 74, esclarecendo, em cinco dias, se com o levantamento do valor depositado, dá plena, total e irrevogável quitação, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.800.162606-6 - MERCEARIA CARIOQUINA DO VILAR LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). KIDMAR MIRALDO BATISTA (RJ-137675)) X BANCO ITAU S/A Despacho:À parte autora sobre fls. 36, esclarecendo, em cinco dias, se com o levantamento do valor depositado, dá plena, total e irrevogável quitação, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.800.164721-5 - WILLIAM LUIZ DELBARBA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS (RJ-126484)) X VIVO S/A Despacho:Fls.25/28 - Diga a parte autora. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2000.800.067758-0 (163482000) - EDSON PRADO (Adv(s). Dr(a). JUSSARA GAMA PRADO (RJ-087809)) X RODRIGO PORTO PASTRO Ao exeqüete sobre certidão de fls 110. \r\n\r\nProc. 2002.800.118470-8 - INALBA MARIA SILVA DA MOTA X VANDERLEI MAIA ZUCHELLI (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO OLIVEIRA ARAUJO (RJ-061077) Despacho:Considerando o requerimento de fl.190, reconsidero fl.190. Publicados voltem. \r\n\r\nRessarcimento por danos em acidente de veículo via terrestre- Art.275-II- \"d \" \r\n\r\nProc. 2007.800.099622-6 - LINDOMAR PRAZERES ORNELAS (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649), Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517)) X TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA) Despacho:Defiro a isenção das custas à parte autora. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 441134"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Joao Paulo Knaack Capanema de Souza \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Valmir Freitas de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2003.800.028573-8 - RICARDO VIANNA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JORGE MARQUES BORGES (RJ-067759)) X PEDRO ALONSO (Adv(s). Dr(a). JOEL LOURENÇO DA SILVA (RJ-042164) Despacho:1 - Intime-se a parte autora para ciência do teor de fls. 109/110 bem como para dar andamento ao feito, sob pena de extinção. 2 - Sem prejuízo, defiro o prazo de 30 dias para que a parte ré proceda a habilitação dos sucessores, conforme requerido às fls. 109/110. \r\n\r\nProc. 2005.800.109713-2 - ANDERSON DA SILVA GARCIA (Adv(s). Dr(a). CARINA SOUTO DE SOUZA (RJ-121109), Dr(a). ANA PAULA LOPES MACHADO (RJ-117287)) X CLARO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581), Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). NIVALDE FRANCISCA GONÇALVES (RJ-142111), Dr(a). MARCELLO DE OLIVEIRA MUNIZ (RJ-145681E), Dr(a). ALESSANDRA DE CARVALHO OLIVEIRA (RJ-117602), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Ao 2º executado, ABN AMRO, para depositar a diferença devida apontada à fl 105, em 05 dias, sob pena de penhora e multa, nos termos do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.205.017775-9 - MAURO JOSÉ MARTINS E SILVA (Adv(s). Dr(a). MAYZA ROZALES DE AZEVEDO (RJ-091652)) X TELEMAR - BENEDITINOS (Adv(s). Dr(a). SIMONE FREITAS SANTANA (RJ-143343) Designada AIJ para 30/06/2008 às 10:00h. \r\n\r\nProc. 2007.800.026133-0 - VERA DE PAULO MARTINS X CREDICARD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CID COSTA JUNIOR (RJ-054220) Designado o dia 26/03/2008, às 10:15h, para realização da audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.800.033923-9 - ZELIA MARIANO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BORDIGNON RODRIGUES (RJ-134868)) X FININVEST S/A - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IGOR VELOZO TITILLO (RJ-133663) DESIGNADA AIJ PARA O DIA 26.06.2008 ÀS 10:40 HORAS. \r\n\r\nProc. 2007.800.053114-0 - JOSÉ FERNANDO COSTA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). PORFÍRIO JOSÉ RODRIGUES SERRA DE CASTRO (RJ-014407)) X HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MAGDA FERNANDA NEVES DA SILVA (RJ-100933), Dr(a). LEONARDO RODRIGUES CALDAS (RJ-113756) Decisão:Fls 81: Defiro desentranhamento. Venha o cumprimento do julgado, na forma da planilha apresentada às fls 80, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.800.097515-6 - VERA LUCIA MAXIMO DE MELO (Adv(s). Dr(a). ANA TERESA EGYPTO FLORIANO PEIXOTO (RJ-116302)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Designada AIJ para 26/06/2008 às 11:40h. \r\n\r\nProc. 2007.800.099687-1 - LAUDICÉIA CARRIJO DE SOUZA X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Designada AIJ para 27/06/2008 às 10:00h. \r\n\r\nProc. 2007.800.102398-0 - MAURICEIA FERREIRA RAMOS BARBOSA X PANTECH E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PRISCILA DA CRUZ ASSIS (RJ-130795) Designado o dia 25/06/2008, às 12:40h, para realização da audiência de instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2007.800.106488-0 - MARILIA ROQUE DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879)) X AMERICAN EXPRESS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425) Designado o dia 27/03/2008, às 11:15h, para realização da audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.800.122764-0 - FRANCISCO JOSE BARRETO (Adv(s). Dr(a). ARNALDO ALEXANDRE SANTOS VIEIRA RAMOS (RJ-119958)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Despacho:Diga a ré sobre fls 63/71. Após, voltem conclusos para decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.146070-0 - EDILEUZA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MAYZA ROZALES DE AZEVEDO (RJ-091652)) X NEW OTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO (RJ-120764) Desiganda AIJ para 01/07/2008 às 10:00h. \r\n\r\nProc. 2007.800.146072-3 - MARCELO ROZALES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MAYZA ROZALES DE AZEVEDO (RJ-091652)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Desiganda AIJ para 29/06/2008 às 12:00h. \r\n\r\nProc. 2007.800.180760-7 - ALESSANDRA ASSIS DE BRITO X BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL DA PENHA KOVACS (RJ-127761) Designado o dia 24/06/2008, às 12:40h, para realização da audiência de instrução e julgamento. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.205.017095-9 - ZENIR DOS REIS BESSA (Adv(s). Dr(a). MAYZA ROZALES DE AZEVEDO (RJ-091652)) X GE ELETRODOMÉSTICOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALERIA BORDINI STARLING DE CARVALHO (RJ-101074) Designada AIJ para 26/06/2008 às 10:20 h. \r\n\r\nProc. 2007.800.037496-3 - SANDRA MARIA FULY DA CONCEIÇÃO PADRAO (Adv(s). Dr(a). IEDA TOMÉ DE SOUZA AGUIAR ITABAIANA DE O NICOLAU (RJ-096573)) X MANOEL CRISPUN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDMILSON ALVES PEREIRA (RJ-102419), Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) \"Designado dia 26/06/2008 às 10 horas para AIJ.\" \r\n\r\nProc. 2007.800.061312-0 - PRISCILA LOPES DE SOUSA ROBALINHO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA LOPES MACHADO (RJ-117287)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Não há que se falar em cominação de multa posteriormente ao cumprimento tardio do acordo, sem prévia cominação e com aplicação retroativa. Diga o exeqüente, em 05 dias, se com o recebimento do valor depositado confere quitação, valendo o silêncio como concordância. Com esta, defiro a expedição do mandado de pagamento, observando-se as cautelas de estilo. Após, dê-se baixe e arquive-se o feito. \r\n\r\nProc. 2007.800.184064-7 - MARCIO SANTOS DINIZ CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA BISCACIO FERNANDES (RJ-135329)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). LÚCIA HELENA VAZ E SILVA (RJ-079549), Dr(a). ANDRÉIA CRISTINA FONTES SILVA (RJ-131727) Sentença:1 - Conheço dos Embargos, posto que tempestivos, porém nego-lhes provimento, por não vislumbrar omissão, contradição obscuridade ou dúvida no decisum. 2 - Venha comprovação da alega hipossuficiência, com a juntada de comprovante de rendimentos ou declaração de IR, par fins de exame do pedido de JG. \r\n\r\nRessarcimento por danos em acidente de veículo via terrestre- Art.275-II- \"d \" \r\n\r\nProc. 2004.800.020031-0 - PATRICIA PEREIRIA DA SILVA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). JANAIRA ALVES RIBEIRO (RJ-083327)) X LUIZ FERNANDO DA SILVA E OUTRO) Despacho:Fls 78: Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nId: 441138"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Angelica dos Santos Costa \r\n\r\nJuiz em Exercício: Marcelo Alberto Chaves Villas \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Veronica Cabral Montenegro\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nArt. 178 da Lei 11.101/05 - Omissão dos documentos contábeis obrigat \r\n\r\nProc. 2007.800.150322-9 - LENINE GIL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FABIO SANTOS AMARO (RJ-073100) DESIGNADA AUDIÊNCIA ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 11/03/2008 ÀS 14:15 H. \r\n\r\nId: 441136"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Guilherme Pedrosa Lopes \r\n\r\nEscrivão: Rosangela Queiroz Gomes\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.207.007229-0 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X IVANILDE MARIA ALVES CORRÊA I-SE A PARTE AUTORA PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS DE ENVIO DO(S) OFÍCIO(S) POR VIA POSTAL(CAMPO 14: APCJ - CAMPO 28: 0711-2 - CAMPO 40: R$ 51,10 - CAMPO 41: SUBTOTAL - CAMPO 42: 10% SOBRE 0 VALOR DO CAMPO 41;CAMPO 21: FUNPERJ, CAMPO 34: CONTA 600225174-9, CAMPO 47: 5% DO CAMPO 41 + CAMPO 43; CAMPO 22: OUTRAS RECEITAS (FUNDPERJ), CAMPO 35: CONTA 5673-00124-3, CAMPO 48: 5% DO CAMPO 41 + CAMPO 43 ) OU PARA QUE RETIRE O(S) OFÍCIO(S) EM CARTÓRIO E PROVIDENCIE SUA ENTREGA AO(S) DESTINATÁRIO(S). \r\n\r\nProc. 2007.207.003044-4 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X MARCIO SILVA SOARES I-SE A PARTE AUTORA PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS DE ENVIO DO(S) OFÍCIO(S) POR VIA POSTAL(CAMPO 14: APCJ - CAMPO 28: 0711-2 - CAMPO 40: R$ 47,45 - CAMPO 41: SUBTOTAL - CAMPO 42: 10% SOBRE 0 VALOR DO CAMPO 41;CAMPO 21: FUNPERJ, CAMPO 34: CONTA 600225174-9, CAMPO 47: 5% DO CAMPO 41 + CAMPO 43; CAMPO 22: OUTRAS RECEITAS (FUNDPERJ), CAMPO 35: CONTA 5673-00124-3, CAMPO 48: 5% DO CAMPO 41 + CAMPO 43 ) OU PARA QUE RETIRE O(S) OFÍCIO(S) EM CARTÓRIO E PROVIDENCIE SUA ENTREGA AO(S) DESTINATÁRIO(S). \r\n\r\nProc. 2007.207.005004-2 - HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X IVO NOE DA SILVA I-SE A PARTE AUTORA PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS DE ENVIO DO(S) OFÍCIO(S) POR VIA POSTAL(CAMPO 14: APCJ - CAMPO 28: 0711-2 - CAMPO 40: R$ 51,14 - CAMPO 41: SUBTOTAL - CAMPO 42: 10% SOBRE 0 VALOR DO CAMPO 41;CAMPO 21: FUNPERJ, CAMPO 34: CONTA 600225174-9, CAMPO 47: 5% DO CAMPO 41 + CAMPO 43; CAMPO 22: OUTRAS RECEITAS (FUNDPERJ), CAMPO 35: CONTA 5673-00124-3, CAMPO 48: 5% DO CAMPO 41 + CAMPO 43 ) OU PARA QUE RETIRE O(S) OFÍCIO(S) EM CARTÓRIO E PROVIDENCIE SUA ENTREGA AO(S) DESTINATÁRIO(S). \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.207.004019-8 - CREDICARD BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X RENATO GOMIDES DIAS Despacho:Fls. 145-159 - Ao autor. \r\n\r\nProc. 2006.207.005540-2 - ANGLO AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA MORAES DA SILVA QUITO (RJ-082103)) X ROBERTO CARLOS FREITAS SOARES LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). GENTIL JOSE DA CRUZ FREITAS (RJ-104790) Sentença:...Isto posto HOMOLOGO O ACORDO firmado pelas partes nas fls 72, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, III do CPC. Cumprido o acordo, dê-se baixa e arquive-se (VER SENTENÇA DE FLS. 74) \r\n\r\nProc. 2007.207.000829-3 - ACADEMIA BRASILEIRA DE ARTE E CIENCIA ORIENTAL - ABACO/SOHAKU-IN (Adv(s). Dr(a). MARIANINA AIELO TOTTI (RJ-107500), Dr(a). KLINGER LUIZ SILVA TOTTI (RJ-107450)) X VIVIANE SILVA VIANA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RAVACHE (RJ-118714) Decisão:Recebo o(s) Recurso(s) de fls. 104-112, em seus regulares efeitos.Ao(s) apelado(s) para contra-razões.Ao MP, se for o caso.Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.207.003205-2 - ENEIDA SILVA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LUSTOSA DE OLIVEIRA (RJ-080953)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:...ISTO POSTO, REJEITO A PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL E, ASSIM, SENDO, ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA CONCESSÃO DA MEDIDA, ESTABELEÇO A INVERSÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO, A IMPOR AO RÉU, PARA DEMONSTRAR SEU MELHOR DIREITO, O DEVER DE APRESENTAR OS EXTRATOS BANCÁRIOS NOS PERÍODOS RECLAMADOS, CIENTE, INCLUSIVE, DE QUE O NÃO ATENDIMENTO JUSTIFICADO DESTA DETERMINAÇÃO, IMPLICA EM VIOLAÇÃO DO PRECEITO DO ARTIGO 14, V, DO CPC. (VER DECISÃO DE FLS. 228/230) \r\n\r\nCobrança C/C Medida Cautelar Incidental \r\n\r\nProc. 2007.207.003220-9 - JORGE FERREIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MICHELE SILVEIRA MENDONÇA (RJ-141112)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JERUSA NASCIMENTO OLIVEIRA (RJ-079968) INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PAGUE A IMPORTÂNCIA DE FLS 116/122 SOB PENA DE MULTA DE 10%, NA FORMA DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nCobrança, DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS \r\n\r\nProc. 2005.207.006452-8 - CARLOS LÊNO DE MORAES SARMENTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MAURILIO PATRÍCIO DE SOUZA (RJ-067797)) X MARCIA BRANDÃO BOURRUS BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) AOS INTERESSADOS SOBRE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.207.003348-0 - GENIVAL FERREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO (RJ-071174)) X BANCO FIAT S/A (Adv(s). Dr(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA (RJ-120577), Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Fls. 227 - Defiro vista dos autos, pelo prazo de 10 dias, com as cautelas de estilo. \r\n\r\nProc. 2006.207.006711-8 - PAULO LOUREIRO DE BRITO (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X BANCO VOLKSWAGEN S.A. (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668), Dr(a). OLGA DINUCCI PEREIRA (RJ-106662) Despacho:Fls. 115-119 - Aguarde-se o ofício solicitando informações. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.207.000553-3 - SERGIO MIRANDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARTUR ELIAS GUIMARAES (RJ-081603), Dr(a). PAULO ALVES DE OLIVEIRA (RJ-120287)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Fls. 242 - Aos interessados sobre o ofício do Banco do Brasil. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1999.207.000688-9 (18702) - ESPOLIO DE ALBERTO PEIXOTO DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ALVES (RJ-038269)) X PIERRE ALVES DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). SOLANGE LOBO SORIANO PINATO LOPES (RJ-079357) Sentença:...Isto posto JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, I do CPC. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. Custas ex lege. (VER SENTENÇA DE FLS. 141) \r\n\r\nProc. 2001.207.002108-8 - JOABSON SALUSTIANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSE RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO (RJ-088556)) X MARCIA BRANDAO BOURRUS BARBOZA DA SILVA AO AUTOR SOBRE RESPOSTAS DOS OFÍCIOS. \r\n\r\nProc. 2005.207.000484-1 - PRISMA OITO IMOVEIS S/A (Adv(s). Dr(a). ELSON JOSE APECUITA (RJ-003874), Dr(a). ADRIANA BRANDÃO HAAS (RJ-001643B)) X LUIS DA CONCEICAO TORRES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AYLSON DOS SANTOS NEVES (RJ-021330) Sentença:S E N T E N Ç A Trata-se de execução da sentença proferida nas fls 60/64, parcialmente modificada pelo V. Acórdão e liquidada conforme planilha de fls 96.Nas fls 113 e 120 o executado apresentou os depósitos, com os quais concordou o exeqüente.Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, I do CPC.Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se..Custas ex lege. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2005.207.003901-7 - CHANELLE EVELBAUER (Adv(s). Dr(a). PERMINIO OTTATI DE MENEZES (RJ-057104)) X PANIFICAÇÃO TRÊS IRMÃOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA FELIX DA SILVA PINTO (RJ-105597) Despacho:1 - Fls. 210-211 - Esclareça a parte autora seu pedido, tendo em vista que o 1º réu foi citado, na pessoa de uma das sócias, não estando o feito em fase de execução e sim de cobrança, nos termos da r. sentença de fls. 87.Na oportunidade, informe se deseja a citação do 2º réu Cassiano, que ainda não foi efetivada, tendo em vista que seu endereço constante no contrato de locação de fls. 19 situa-se em Duque de Caxias, sendo necessária a expedição de Carta Precatória.2 - Certifique o cartório quanto a manifestação do 1º réu, ante a citação positiva de fls. 204-205.3 - Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.207.005100-7 - LIDIA DE CARVALHO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DE BARROS MOREIRA GONÇALVES (RJ-056287)) X GRACELIZA GONÇALVES BORGES I-SE A PARTE AUTORA PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS DE ENVIO DO(S) OFÍCIO(S) POR VIA POSTAL(CAMPO 14: APCJ - CAMPO 28: 0711-2 - CAMPO 40: R$ 21,90 - CAMPO 41: SUBTOTAL - CAMPO 42: 10% SOBRE 0 VALOR DO CAMPO 41;CAMPO 21: FUNPERJ, CAMPO 34: CONTA 600225174-9, CAMPO 47: 5% DO CAMPO 41 + CAMPO 43; CAMPO 22: OUTRAS RECEITAS (FUNDPERJ), CAMPO 35: CONTA 5673-00124-3, CAMPO 48: 5% DO CAMPO 41 + CAMPO 43 ) OU PARA QUE RETIRE O(S) OFÍCIO(S) EM CARTÓRIO E PROVIDENCIE SUA ENTREGA AO(S) DESTINATÁRIO(S). \r\n\r\nProc. 2007.207.005306-7 - TABOCAL DO LESTE ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS S/A (Adv(s). Dr(a). ELSON JOSÉ APECUITÁ (RJ-003874D)) X CRISTIANE MURILO DIONISIO Sentença:...Isto posto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, VI do CPC. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. Custas ex lege. (VER SENTENÇA DE FLS. 22) \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.207.001220-8 - JOSÉ LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARMINDO DA COSTA (RJ-014546)) X CLEBER AUGUSTO DA CRUZ BASTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO BERCOT BARROSO (RJ-079134), Dr(a). BRUNA LOPES CORREA (RJ-142433), Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS PRADO TIAGO (RJ-146008) AO AUTOR PARA INFORMAR SOBRE CUMPRIMENTO DO ACORDO. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2000.207.000136-1 (20781) - PIERRE ALVES DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). SOLANGE LOBO SORIANO PINATO LOPES (RJ-079357)) X ESPOLIO DE ALBERTO PEIXOTO DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ALVES (RJ-038269) Sentença:...Isto posto, HOMOLOGO O ACORDO firmado e aceito pelas partes na assentada de fls 33/34 e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, III do CPC. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. Custas ex lege. (VER SENTENÇA DE FLS. 38) \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2004.207.001975-1 - DEBORA TEIXEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA FIGUEIREDO MARQUES DA PAIXAO (RJ-085251)) X ESPOLIO DE ALBERTO PEIXOTO DE AMORIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ALVES (RJ-038269), Dr(a). SOLANGE LOBO SORIANO PINATO LOPES (RJ-079357) Sentença:...Isto posto JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, I do CPC. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se..Custas ex lege. VER SENTENÇA DE FLS. 90) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.207.005347-0 - BRR FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO ESTEFAN (RJ-079995)) X RONALDO DA SILVA MARTINS I-SE A PARTE AUTORA PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS DE ENVIO DO(S) OFÍCIO(S) POR VIA POSTAL(CAMPO 14: APCJ - CAMPO 28: 0711-2 - CAMPO 40: R$ 7,30 - CAMPO 41: SUBTOTAL - CAMPO 42: 10% SOBRE 0 VALOR DO CAMPO 41;CAMPO 21: FUNPERJ, CAMPO 34: CONTA 600225174-9, CAMPO 47: 5% DO CAMPO 41 + CAMPO 43; CAMPO 22: OUTRAS RECEITAS (FUNDPERJ), CAMPO 35: CONTA 5673-00124-3, CAMPO 48: 5% DO CAMPO 41 + CAMPO 43 ) OU PARA QUE RETIRE O(S) OFÍCIO(S) EM CARTÓRIO E PROVIDENCIE SUA ENTREGA AO(S) DESTINATÁRIO(S). \r\n\r\nProc. 2004.207.006176-7 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X PEDRO JOSE D'ALMEIDA CORREA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LECY NUNES DE SOUZA (RJ-068343) AO AUTOR PARA RECOLHER CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO \r\n\r\nProc. 2006.207.004661-9 - EISA - ESTALEIRO ILHA S/A (Adv(s). Dr(a). VALMAR SOUZA PAES (RJ-014918)) X EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). ARTUR RAIMUNDO CARBONE (RJ-001295A), Dr(a). STEFANIA MENESES NASCIMENTO (RJ-102928) I-SE A PARTE AUTORA PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS DE ENVIO DO(S) OFÍCIO(S) POR VIA POSTAL(CAMPO 14: APCJ - CAMPO 28: 0711-2 - CAMPO 40: R$ 29,20 - CAMPO 41: SUBTOTAL - CAMPO 42: 10% SOBRE 0 VALOR DO CAMPO 41;CAMPO 21: FUNPERJ, CAMPO 34: CONTA 600225174-9, CAMPO 47: 5% DO CAMPO 41 + CAMPO 43; CAMPO 22: OUTRAS RECEITAS (FUNDPERJ), CAMPO 35: CONTA 5673-00124-3, CAMPO 48: 5% DO CAMPO 41 + CAMPO 43 ) OU PARA QUE RETIRE O(S) OFÍCIO(S) EM CARTÓRIO E PROVIDENCIE SUA ENTREGA AO(S) DESTINATÁRIO(S). \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.207.001314-6 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481)) X HILTON LINO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1 - Fls. 110 - Oficie-se ao Unibanco (fls. 115), solicitando o desbloqueio da conta, por se tratar de verba alimentícia, bem como ao Banco Itaú (117), por ser conta salário com saldo inferior a 40 salários mínimos.2 - Após, ao exequente. \r\n\r\nProc. 2007.207.000415-9 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X FARMACIA ROYAL DA ILHA LTDA E OUTRO I-SE A PARTE AUTORA PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS DE ENVIO DO(S) OFÍCIO(S) POR VIA POSTAL(CAMPO 14: APCJ - CAMPO 28: 0711-2 - CAMPO 40: R$ 10,95 - CAMPO 41: SUBTOTAL - CAMPO 42: 10% SOBRE 0 VALOR DO CAMPO 41;CAMPO 21: FUNPERJ, CAMPO 34: CONTA 600225174-9, CAMPO 47: 5% DO CAMPO 41 + CAMPO 43; CAMPO 22: OUTRAS RECEITAS (FUNDPERJ), CAMPO 35: CONTA 5673-00124-3, CAMPO 48: 5% DO CAMPO 41 + CAMPO 43 ) OU PARA QUE RETIRE O(S) OFÍCIO(S) EM CARTÓRIO E PROVIDENCIE SUA ENTREGA AO(S) DESTINATÁRIO(S). \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2005.207.001892-0 - JOAO CORREIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER SCOFANO (RJ-060787)) X UNIBANCO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801), Dr(a). MARCUS VINICIUS GONÇALVES GOMES (RJ-117199) Despacho:Ao impugnante. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.207.002663-5 - SIMONE LUCIA ALVES (Adv(s). Dr(a). JADIEL PEREIRA GUIMARÃES (RJ-116005), Dr(a). AILTON DOS SANTOS FERREIRA (RJ-098832)) X MULTIBRAS S/A ELETRODOMESTICOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO VIANNA CARDOSO (RJ-049479), Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858) AO AUTOR PARA INFORMAR SOBRE O CUMPRIMENTO DO ACORDO, \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.207.000673-9 - MONICA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). NEWMAR LOPES VIDAL (RJ-140379), Dr(a). VALERIA DOS SANTOS MALIZIA (RJ-104451)) X TELESP CELULAR S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:1 - Fls. 72 - Anote-se onde couber.2 - Fls. 97-98 - Esclareça a executada seu pedido, tendo em vista que somente consta nos autos o depósito do TED no valor de R$ 3.600,00, não sendo efetuado o depósito da diferença alegada (R$ 360,00).3 - Fls 73 e seguintes - A exequente. \r\n\r\nIndenizatória, e reparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.207.002409-2 - BRIZABELLA POMPÉIA DA SILVEIRA LAEBER (Adv(s). Dr(a). BRIZABELLA POMPÉIA DA SILVEIRA LAEBER (RJ-117188)) X COCA-COLA DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). FLAVIO MATTOS DOS SANTOS (RJ-094125) - AO AUTOR SOBRE CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.207.007563-6 - CEPEL - CENTRO DE PESQUISA DE ENERGIA ELETRICA (Adv(s). Dr(a). VALESCA PESSOA MENDES (RJ-089455)) X ELETRO E CONSTRUCAO REMET INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA (RJ-024662), Dr(a). ABRAAO COUTINHO PORTO (RJ-091604) AO INTERESSADO PARA RECOLHER CUSTAS DA CARTA PRECATÓRIA OU LEVAR EM MÃOS \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.207.003279-9 - NELSON DOS ANJOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000000)) X SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICENCIA E MUTUO SOCORRO - HOSPITAL ITALIAN0 (Adv(s). Dr(a). ITAMAR ROBERTO DE MELLO TAVARES (RJ-011019), Dr(a). JOÃO PEDRO CAMARÃO TAVARES (RJ-143561) Decisão:HOMOLOGO o acordo de fls. 402-403 e suspendo a execução, até seu efetivo cumprimento.Dê-se ciência pessoal à Defensoria Pública.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2003.207.008277-0 - GISELE DA SILV ESPINGARDA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA SABOIA SANTOS DE VASCONCELOS (RJ-127327), Dr(a). MARCELO DE VASCONCELOS CRUZ (RJ-103223), Dr(a). RAFAEL RIBEIRO SANTORO (RJ-118994)) X CONCESSIONARIA AZURRA FIAT - PARANAPUAN/ILHA DO GOVERNADOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393), Dr(a). DANILO SAHIONE (RJ-056034), Dr(a). ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (RJ-002462A) Decisão:...NESTE CASO, DEFIRO LEVANTAMENTO DA IMPORTÂNCIA DEPOSITADA EM FAVOR DA EXEQUENTE, DEVENDO O EXECUTADO DEPOSITAR A DIFERENÇA DE HONORÁRIOS, NO PRAZO DE 15 DIAS. (VER DECISÃO DE FLS. 395/395V) \r\n\r\nProc. 2005.207.000059-8 - CARLOS ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ HELENA DOS SANTOS MANO (RJ-115686), Dr(a). DANIELLE SOUZA DE FARIAS (RJ-142102)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DE SOUZA PONTES (RJ-072187) - FLS. 249/270: ÁS PARTES. DEFIRO LEVANTAMENTO DOS HONORÁRIOS. INTIME-SE. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.207.004628-2 - CONCEIÇÃO PEREIRA DA SILVA CRUZ (Adv(s). Dr(a). VILMA GOMES LOPES (RJ-076777), Dr(a). LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES (RJ-148712)) X BCP S/A Despacho:Fls. 58 - Desentranhe-se fls. 37-46, promovendon a entrega ao peticionário.Manifeste-se o autor quanto a devolução do Ar. Negativo de fls. 51. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.207.006904-0 - LEONILDO RICARDO OLIVEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). BIANCA MESSIAS MENDES (RJ-113808)) X HOTEL GARNIER (Adv(s). Dr(a). EMIDIO JOSE PEREIRA FIRME (RJ-145562) - AO AUTOR SOBRE CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.207.000887-1 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159A), Dr(a). LÍGIA TEIXEIRA LEMOS (RJ-127898)) X JOSE PAULO DA SILVA Sentença:...Isto posto HOMOLOGO O ACORDO formulado e aceito pelas partes nas fls 110/111 e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, III do CPC. Custas ex lege. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se (VER SENENÇA DE FLS. 112) \r\n\r\nProc. 2006.207.000256-2 - LAÍS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HUMBERTO CARLOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE (RJ-066766) I-SE PARA DEVOLUÇÃO, NO PRAZO DE 48H, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2008.207.001146-4 - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ARAGÃO (RJ-048335)) X TRANSPORTES PARANAPUAN S.A Decisão:Designo o dia 19/03/2008, às 15:00 h, para audîência prevista no art. 277 do CPC. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nRessarcimento de Danos C.c Danos Morais, causados por acidente de trânsito \r\n\r\nProc. 2005.207.006229-5 - ITAÚ SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). SHEILA CORRÊA BARBOSA (RJ-051046)) X TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE (RJ-106873) I-SE A PARTE AUTORA PARA QUE RECOLHA AS CUSTAS DE ENVIO DO(S) OFÍCIO(S) POR VIA POSTAL(CAMPO 14: APCJ - CAMPO 28: 0711-2 - CAMPO 40: R$ 3,65 - CAMPO 41: SUBTOTAL - CAMPO 42: 10% SOBRE 0 VALOR DO CAMPO 41;CAMPO 21: FUNPERJ, CAMPO 34: CONTA 600225174-9, CAMPO 47: 5% DO CAMPO 41 + CAMPO 43; CAMPO 22: OUTRAS RECEITAS (FUNDPERJ), CAMPO 35: CONTA 5673-00124-3, CAMPO 48: 5% DO CAMPO 41 + CAMPO 43 ) OU PARA QUE RETIRE O(S) OFÍCIO(S) EM CARTÓRIO E PROVIDENCIE SUA ENTREGA AO(S) DESTINATÁRIO(S). \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.207.006704-2 - DEBORAH GUILHERMINA DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:EM PROVAS JUSTIFICADAMENTE, DIZENDO AS PARTES NESTES AUTOS, SE TEM INTERESSE NA AUDIÊNCIA DE QUE TRATA O ARTIGO 331 DO CPC. EM CASO POSITIVO, DEVERÃO FORMULAR PROPOSTA CONCRETA DE ACORDO, VISANDO A COMPOSIÇÃO DO LITÍGIO EVITANDO-SE O RETARDAMENTO DO PROCESSO, COM ATO INÓCUO. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Repetição de Indébito E Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.207.005945-8 - VILSON ONOFRE DE MESQUITA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MICHELE SILVEIRA MENDONÇA (RJ-141112)) X FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA E OUTRO Despacho:Manifeste-se o autor sobre o agravo retido interposto e em réplica. \r\n\r\nId: 441149"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                },
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "2ª Vara Cível": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Martha Elisabeth Falcao Sobreira \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Renata Serber Tavares Verissimo\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.207.005461-6 - RICARDO NEVES NUNES (Adv(s). Dr(a). RAFAEL PEDREIRA VINHAS (RJ-123347)) X DIRCE NEVES NUNES Despacho:à Fazenda \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.207.004030-2 - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MARLUCE OLIVEIRA E SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDGARD A F E SOUZA (RJ-071844) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.207.001292-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X JEFERSON RIBEIRO ALVES Sentença:\"... JULGO EXTINTO O PROCESSO...\" \r\n\r\nProc. 2007.207.000217-5 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X DIOGENES FERREIRA DOS REIS Decisão:Há notícia do falecimento do réu. Suspendo o feito, aguardando a habilitação do seu Espólio ou herdeiros. \r\n\r\nProc. 2007.207.000726-4 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X AMARO MESSIAS DA SILVA BELLO Sentença:\"...JULGO EXTINTO O PROCESSO...\" \r\n\r\nProc. 2007.207.006531-8 - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES (RJ-131747), Dr(a). IGOR AGUIAR LOPES (RJ-134682)) X ADRIANA DE OLIVEIRA Despacho:Esclareça o pedido de desistência, tendo em vista a apreensão \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.207.001907-7 (16445) - CONDOMINIO DE EDIFICIO SOLAR DA ILHA (Adv(s). Dr(a). ADORI DA SILVA (RJ-067046)) X ADELSON FERREIRA CAVALCANTE FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:VENHA A CERTIDÃO IMOBILIÁRIA DO IMÓVEL \r\n\r\nProc. 1999.207.001561-1 (18168) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR ARI ONASSIS (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X EDUARDO MORTEAN SILVESTRE CAROLINA MORTEAN SILVESTRE Despacho:Intime-se o autor, via D.O, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção \r\n\r\nProc. 2006.207.000015-2 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO WALDOVINO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DA SILVEIRA MAIA (RJ-011368)) X MARCELO ABOUDIB CAMARGO E OUTRO Despacho:REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO, NA FORMA DO ART.277 DO CPC PARA O DIA 13/05/2008 AS 14:15 HORAS. CITE-SE / INTIME-SE \r\n\r\nProc. 2006.207.001797-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ADELIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ALVES (RJ-038269)) X FRANCISCO MARTIN E OUTRO Despacho:AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2007.207.002685-4 - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT (Adv(s). Dr(a). DIVA MARIA DIAS VALENTINI (RJ-085011)) X SILVIO JOSÉ DINIZ E OUTRO Despacho:REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO, NA FORMA DO ART.277 CPCP PARA O DIA 13/05/2008 AS 14:00 HORAS. CITE-INTIME-SE \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.207.002104-2 - ADILSON RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VIVIANE TICOM LIPS (RJ-117338)) X BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) Ao autor sobre fls.55/104. \r\n\r\nProc. 2007.207.008421-0 - CARLOS EDGARD AINSWORTH DA FONSECA E SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDGARD AINSWORTH DA FONSECA E SOUZA (RJ-071844)) X LIGHT S/A Despacho:Comprove o autor seus rendimentos para apreciação da gratuidade de justiça \r\n\r\nDeclaratória, de inexistencia de debito C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.207.002407-9 - MANUEL ALBERTO GIL DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). GILSON D OLIVEIRA LEMA (RJ-039432)) X CREDICARD ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) REPUBLICAÇÃO: \"... CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA, NO QUE PERTINE A ORDEM DE ABSTENÇÃO AOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO DE INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR EM SEUS CADASTROS, ...OFICIE-SE AO SPS E SERASA ...EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE.AUDIÊNCIA PRÉVIA CONCILIATÓRIA EM 29/04/2008 AS 13:30 HORAS.\" \r\n\r\nDeclaratória, nulidade de cláusula C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.207.005993-8 - FABIO DE CARVALHO COUTO (Adv(s). Dr(a). LEONEL ALMEIDA FONTES DE OLIVEIRA (RJ-098859)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (Adv(s). Dr(a). RENATA ALVES DE ARAUJO (RJ-129854) Ao autor sobre fls.103/125 \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 1997.207.001631-3 (15966) - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM B. DE OLIVEIRA (RJ-037167), Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200)) X G.N.DE LIMA RADIADORES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS DOS SANTOS PIRES (RJ-053550) Despacho:Intime-se o exequente, via D.O, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProc. 2006.207.006361-7 - DISAL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X MAURÍCIO DOS SANTOS COSTA (Adv(s). Dr(a). MONICA LOPES DE PINHO COSTA (RJ-074430) Despacho:EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2007.207.008383-7 - GERALDO SANTOS REIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ALVES (RJ-038269)) X WALTER SILVEIRA BELBUCHE Sentença:\"...JULGO EXTINTO O PROCESSO...\" \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.207.004231-8 - LAIZO GONCALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CAMERINA JULIANA MAGALHAES (RJ-098497)) X COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). MOACYR CASTILHO GOMES (RJ-098881) Despacho:Diga a executada \r\n\r\nProc. 2006.207.000723-7 - GERDAU AÇOMINAS S/A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFONSO HARTMANN (RJ-005183D)) X A. T. DE OLIVEIRA - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO Republicação: \"Proceda-se a consulta on line. Após, ao Exequente\" \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2004.207.003693-1 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DE MEDEIROS (RJ-099715), Dr(a). GLAUCIA ALICE DA SILVA TAVARES (RJ-073480)) X ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SILVA VINHAES (RJ-099161) fls. 101/102, as partes. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2005.207.007729-8 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). MICHELE REDONDO CHILETTO GONÇALVES (RJ-123316)) X ODIVAN BETCEL BENTES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) FLS.56 E SEGUINTES, A PARTE AUTORA. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2007.207.001461-0 - EDINAL DE ARAUJO MESQUITA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDINAL DE ARAUJO MESQUITA (RJ-022243), Dr(a). ENDERSON MESQUITA (RJ-073871)) X JOSÉ GOMES DA COSTA), Inventariante: AUREA MARIA DOS SANTOS COSTA Despacho:À INVENTARIANTE \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.207.002541-0 (19204) - ALESSANDRO SILVA MONTE (Adv(s). Dr(a). DENISE ELZA FELLLIPPELI MARTINS (RJ-078608)) X FIAT-AUTOMOVEIS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). FLÁVIO PEREIRA LIMA (RJ-134270), Dr(a). FREDERICO PRICE GRECHI (RJ-097685) fls. 392/398, ao exequente. \r\n\r\nProc. 2000.207.002025-2 (20348) - ALUISIO BAPTISTA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ALUISIO BAPTISTA DA CRUZ (RJ-086482)) X GILCEIA LAINO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ABILIO DE SOUSA LIMA (RJ-059537) Despacho:FLS.138/139 - AO EXEQUENTE \r\n\r\nProc. 2007.207.007170-7 - FRANCISCO DE ASSIS CABRAL DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HEBER OVIDIO RAPHAEL (RJ-121083)) X ELAINE BRANDÃO RORIZ Despacho:Tendo em vista não se situar o endereço do réu em área de abragência deste Foro regional e sendo a competência das varas regionais funcional, portanto, absoluta, declino de competência para uma das Varas cìveis do Fórum da Leopoldina, que couber por distribuição. Cumpra-se, dando-se baixa na distribuição \r\n\r\nProc. 2007.207.008320-5 - JOELSON PACHECO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HELOISA MASCARENHAS GALAXE (RJ-105626)) X DA VINTI MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA Despacho:Defiro JG. Designo Audiência de Concliação e Julgamento, na forma do art.277 do CPC para o dia 13/05/08 às 14:30 hs. Cite-se/intime-se \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.207.004792-2 - WAGNER ALVES PERFEITO (Adv(s). Dr(a). ALCENIR DE AZEVEDO SOARES (RJ-122867)) X TURBOLATO 2004 VEÍCULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AIRTO AUGUSTO FERNANDES JUNIOR (RJ-096680), Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551) fls. 182/193, ao autor. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2000.207.001729-0 (20036) - Inventariante: ANTONIA RAMOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LIA MAURA SOARES DE MACEDO (RJ-077069), Dr(a). ALEXANDRE DE ALMEIDA CARVALHO (RJ-103662)) X VALDEMIRO SOUZA DOS SANTOS Às partes sobre cálculos de fls. 200. \r\n\r\nProc. 2005.207.001072-5 - LUZIA CRISPE CARDOSO (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO VELLOSO DA SILVEIRA FILHO (RJ-025770)) X EDUARDO RUI DIAS CARDOSO À parte interessada para encaminhar autos à Fazenda. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.207.001063-9 - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607)) X HELENA FERREIRA DA SIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GRAZIELA DE OLIVEIRA (RJ-107649) REPUBLICAÇÃO: \"Recebo a peça como impugnação. R.e autue-se em autue-se em apenso. Quanto à certidão supra digam as partes se têm interesse na juntada dos documentos referidos. \" \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1998.207.002341-1 (17728) - DENISE FONTOURA DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUIZ SANTANA (RJ-088591)) X SANDRA DORNELLAS BLANCO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PIRES GOMES (RJ-037988) Despacho:CHAMO O FEITO À ORDEM, REVOGANDO O DESPACHO DE FLS.329 - 1ª PARTE. A SENTENÇA A SER CUMPRIDA TANGE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DEVE SER CUMPRIDO O ART. 632 DO CPC. CITE-SE A RÉ NA FORMA DESTE ARTIGO, POR MANDADO, PARA CUMPRIR A SENTENÇA DE FLS.287, NO PRAZO DE 90 DIAS E SOB PENA DE MULTA DIÁRIA ALI FIXADA \r\n\r\nProc. 2001.207.003373-0 - ZULEIKA BRANDAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELISABETE RIBEIRO SOARES (RJ-048165)) X ANGELO DE MOURA MARTINS JORGE E OUTROS Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2005.207.004551-0 - FWF ZUMBI VIDROS VIDRAÇARIA JEQUIÁ LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON FERREIRA CARDOZO (RJ-052161)) X LIVRE - EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223), Dr(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO (RJ-096295) Despacho:fls.114/115 - diga o autor se dá quitação \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.207.005607-0 - MADELON CONY TEIXEIRA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). FELIPE CUIABANO BARBOSA (RJ-119196)) X ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERSIDADE (Adv(s). Dr(a). LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER (RJ-001459A) Ao autor sobre fls.42 e seguintes. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.207.005707-3 - MAURO COUTINHO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ELIJACI DA CUNHA MORAES (RJ-054485)) X CASA DO AMORTECEDOR Despacho:AGUARDE-SE O RETORNO DO AR. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.207.004855-0 - MARIO LUCIO COELHO BRUNO (Adv(s). Dr(a). LIGIA DE FREITAS (RJ-040490)) X MARIA JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GUEDES DE AZEVEDO (RJ-038948) FLS. 71/126, A PARTE AUTORA. \r\n\r\nProc. 2007.207.001617-4 - PATRICIA BOMFIM DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEBORA FANTESIA DOS SANTOS (RJ-127625)) X LUCIA BOMFIM DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SILVA DE ARAUJO (RJ-118817) Despacho:O PEDIDO DE DESBLOQUEIO DEVE SER FORMULADO PERANTE O JUÍZO QUE O ORDENOU. NADA A PROVER. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.207.005629-9 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X LUIS FLAVIO SOUZA ROCHA Ao autor para recolher custas para diligência do oficial. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 1997.207.001361-0 (15683) - AME - ASSOCIACAO MODERNA DE ENSINO LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER BARBOZA DA SILVA (RJ-030669), Dr(a). ALCEU DE ALBURQUERQUE DIAS (RJ-010393)) X CARLOS ALBERT0 SORIA (Adv(s). Dr(a). JULIO MATUCH DE CARVALHO (RJ-098885), Dr(a). LUIZ FERNANDO CÂMARA SIMÕES JÚNIOR (RJ-120980) Despacho:Revogo o despacho de fls.451V. Diga a devedora (fls.430) \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.207.004656-9 - JAPERMIS PAZ DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X LUXOR TRANSPORTES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SILVA DE SIQUEIRA (RJ-065656), Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) FALTA CUMPRIR FL. 346 COM RELAÇÃO AO APOSTILAMENTO. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2002.207.000453-6 - MANOEL CICINATO MARIANO (Adv(s). Dr(a). MARCIO FERREIRA MATTOS (RJ-094396)) X CELSO SAMPAIO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA RIBEIRO CABUS (RJ-083905), Dr(a). RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO (RJ-105874) Ao autor sobre fls.163/171. \r\n\r\nId: 441151"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Maria Christina Berardo Rucker \r\n\r\nEscrivão: Suely Goncalves Bumlai\r\n\r\nExpediente do dia: 11/02/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.207.001271-7 - EDNA MAURÍCIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO (RJ-063108)) X JORGE FRANCISCO BRANCO ao requerente para recolher R$ 0,16 na conta 1102-3, R$ 0,98 nas contas 6002-25174-9 e 5373-00124-3 bem como R$ 4,34 na conta 2101-4 e sobre recolhimento a maior de R$ 3,49 na conta 6002-05926-6 \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2004.207.004928-7 - ANTONIO ALBERTO DOMINGUES ROQUE X VIVINA DE JESUS DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA G DOS SANTOS (RJ-079294) Despacho:À Fazenda Estadual. \r\n\r\nCarta Precatória para intimação \r\n\r\nProc. 2008.207.000608-0 - SMH - SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA. X ALFAMED ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR LTDA. REPUBLICAÇÃO: ao autor para completar as custas conforme custas de 2008, a saber, R$ 1,00 na conta 1102-3, R$ 0,54 na conta 1107-2, R$ 0,38 na conta 1104-9, R$ 0,78 na conta 6002-02696-8, R$ 0,15 na conta 6002-05926-6 e R$ 0,30 nas contas 6002-25174-9 e 5673-00124-3 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.207.003933-2 - SCOPO ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SANDOVAL ALECRIM (RJ-045337)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOPES DA SILVA (RJ-082795), Dr(a). LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE (RJ-073690) Despacho:À parte ré sobre fls. 291/366. \r\n\r\nProc. 2007.207.007690-0 - CONDOMÍNIO DO CONJUNTO HABITACIONAL RUBEM BERTA LOTE 06 (Adv(s). Dr(a). CAMERINA JULIANA MAGALHAES (RJ-098497)) X ESPOLIO DE FLOREMIL DE OLIVEIRA SOUZA E OUTRO AO AUTOR PARA COMPLEMENTAR AS CUSTAS, NA FORMA A SEGUIR: CAMPO 24: 1102-3; CAMPO 36: R$ 40,16; CAMPO 42: R$ 4,01; CAMPO 19: TAXA JUDICIÁRIA; CAMPO 32: 2101-4; CAMPO 45: R$ 7,24; CAMPO 20: FUNPERJ; CAMPO 33: 6002-25174-9; CAMPO 46: R$ 2,00; CAMPO 21: FUNDPERJ; CAMPO 34: 5673-00124-3; CAMPO 47: R$ 2,00. \r\n\r\nConsignação em Pagamento \r\n\r\nProc. 2007.207.005555-6 - ROBERTO ERNANDES GONÇALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEONEL ALMEIDA FONTES DE OLIVEIRA (RJ-098859)) X VILLAGE DOS OITIS COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JORGE DA CUNHA BASTONE (RJ-019223) Decisão:Em razão da oposição de exceção de incompetência, suspendo o presente feito, na forma do art. 265, III do CPC. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.207.004269-9 - ESPÓLIO DE NATALÍCIO MARINHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS VARANDA DOS SANTOS (RJ-051411)) X ALMIR ALVES DA COSTA E OUTRO Despacho:Diante da certidão de fls. 34-verso, regularize o espólio autor o preparo. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.207.004830-8 - MARIA IZILDA MARTINS (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE RIBEIRO BORGES (RJ-056248)) X DEA MURILO DE FREITAS E OUTRO Despacho:Considerando a certidão às fls.44, venham o endereço do autor com o respectivo comprovante no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. Após o prazo com ou sem manifestação e devidamente certificados voltem para análise de fls.69 ou eventual extinção. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.207.007104-5 - PAULO HENRIQUE RIBEIRO BORGES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE ANDRADE LEMOS (RJ-019297)) X BANCO ITAU S/A REPUBLICAÇÃO: Ante a certidão de fls. 112, ao embargado sobre os embargos à execução. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.207.005555-6A - VILLAGE DOS OITIS COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JORGE DA CUNHA BASTONE (RJ-019223)) X ROBERTO ERNANDES GONÇALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEONEL ALMEIDA FONTES DE OLIVEIRA (RJ-098859) Despacho:Ao excipiente para que regularize as custas. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.207.003020-0 - MARCIUS GOMES MONTEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO SANT´ANNA (RJ-091174)) X ANTÔNIO CARLOS DANTAS Despacho:Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo requerido. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.207.004679-6 - ORLANDO PAES PINTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE FRUTUOSO ANTAS (RJ-082506)) X MANOEL FERREIRA DE MACEDO Decisão:Ante a informação sobre a morte do exequente, suspendo o feito na forma do art. 791, II do CPC. Proceda-se a substituição do exequente, por seu espólio, se houver, ou por seus herdeiros, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2008.207.001215-8 - PAULO JOSÉLIO DA ROCHA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO PERCY MACHADO (RJ-013345)) X ANDRE ZENICOLA DE MENEZES ao exequente para recolher R$ 6,85 na conta 2101-4 e R$ 0,48 nas contas 6002-25174-9 e 5673-00124-3 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.207.005750-8 - ANTONIO CARLOS SANTOS DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEY GONCALVES DE LIMA (RJ-071357)) X LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE WELLINGTON FAGUNDES MARINS (RJ-102715) Despacho:Fls. 283/286: diga o exequente. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.207.006187-0 - JORGE DUTRA GONCALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE ROSA GONÇALVES (RJ-135280), Dr(a). JADIEL PEREIRA GUIMARÃES (RJ-116005)) X JOSE GONCALVES Despacho:Fls. 272/276: diga a Habilitante. \r\n\r\nProc. 2004.207.002988-4 - RONALDO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DINA MARCIONILIA MACHADO (RJ-070133)) X ILTA GOMES VIANA Despacho: Compulsando os autos com vistas a proferir sentença, verifico que ambos os herdeiros não se encontram devidamente representados. Regularize-se. \r\n\r\nProc. 2005.207.005503-5 - VANIA CASAES BASTOS (Adv(s). Dr(a). WALTER ANDRADE ARAUJO (RJ-091952)) X RICARDO NOVELLI ESPINDOLA Despacho:Cumpra o patrono o art. 45 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.207.003552-0 - PAULO ROBERTO BORGES DUQUE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABÍOLA TORRES BORGES (DF-021976), Dr(a). PATRICIA DE FATIMA MOREIRA DA SILVA LEANDRO (RJ-113910)) X GILBERTO BORGES DUQUE Despacho:Defiro o pedido de sobrestamento do feito pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2007.207.003471-1 - NELZA DE OLIVEIRA NETTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELOISA MASCARENHAS GALAXE (RJ-105626), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOÃO NETO Aos interessados sobre ofício de fls 80/83. \r\n\r\nProc. 2007.207.003471-1 - NELZA DE OLIVEIRA NETTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELOISA MASCARENHAS GALAXE (RJ-105626), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOÃO NETO Aos interessados sobre ofício de fls 80/83. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.207.005967-7 - LUIZ CLAUDIO GOMES LOPES (Adv(s). Dr(a). VILMA GOMES LOPES (RJ-076777)) X GLOBEX UTILIDADES S/A Despacho:Fls. 24: comprove-se. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.207.005839-7 - DELMO SIFRÔNIO FREIRE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DEFAVERI (RJ-016029)) X PESSET IMOBILIÁRIA LTDA Decisão:1) Fixo os honorários da execução em 10% do valor executado.2) Traga a exequente a planilha de débito atualizada.3) Oficie-se ao MP como requerido às fls. 71. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.207.001813-4 - RENATA MATTOS DA FONTES BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS DOURADO MAFRA (RJ-069680)) X BRADESCO SAUDE (Adv(s). Dr(a). JAIME HENRIQUE PORCHAT SECCO (RJ-129059) Despacho: 1)Especifiquem provas, justificando-as; 2)Digam as partes se têm interesse na designação de audiência preliminar do art. 331 do CPC. \r\n\r\nRepetição de Indébito; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.207.006529-8 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA RAMOS (Adv(s). Dr(a). JEREMIAS DA SILVA SANTOS (RJ-137666)) X PARANÁ BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624) Despacho: 1)Especifiquem provas, justificando-as; 2)Digam as partes se têm interesse na designação de audiência preliminar do art. 331 do CPC. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Reintegração de Posse, E REPARAÇÃO DE PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2005.207.004623-0 - SHELL BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ALBERTO DE SA BARBOSA (RJ-060861)) X TRANSPORTES PARANAPUAN S.A. (Adv(s). Dr(a). JORGE AUGUSTO ESPÓSITO DE MIRANDA (RJ-047010) Despacho:Fls. 1078: diga a ré. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, C/C DANOS ESTÉTICOS E MORAIS \r\n\r\nProc. 2006.207.003679-1 - TERESINHA DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO PINHEIRO (RJ-117607)) X EMPRESA DE TRANSPORTES PARANAPUÃ (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE (RJ-106873) Decisão: Tendo em vista que esta Magistrada tem conhecimento de que os pedidos de penhora \"on line\" não têm tido sucesso em relação à executada, determino a penhora de 10% da renda bruta diária da Executada, até o montante do crédito judicial inadimplido, ou seja, o equivalente a R$ 4.346,25 (fls. 108/110), nomeando o Dr. José Duarte Filho (telefones 2295.6594, 2542.5305), a fim de realizar a arrecadação diária da empresa executada, tendo este livre acesso aos livros fiscais e contábeis da mesma. Intime-se o Dr. Perito para que o mesmo se manifeste sobre os seus honorários. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2006.207.001739-5 - GILSON DOS SANTOS SÁ (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS XIMENES (RJ-120011)) X TRANSPORTES PARANAPUÃ S.A. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE (RJ-106873) Decisão: Defiro a penhora de 10% da renda bruta diária da Executada, até o montante do crédito judicial inadimplido, ou seja, o equivalente a R$ 14.773,18, conforme fls. 132, nomeando o Dr. José Duarte Filho, telefones 2295.6594 ou 2542.5305, a fim de realizar a arrecadação diária da empresa executada, tendo este livre acesso aos livros fiscais e contábeis da mesma. Intime-se o Dr. Perito para que o mesmo se manifeste sobre os seus honorários. \r\n\r\nId: 441153"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Isabela Lobão dos Santos \r\n\r\nEscrivão: Algida Cabral Coelho\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.800.003351-5 - MARIZA MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). LANA LAZIR CABRAL CARDOSO (RJ-131719), Dr(a). JORGE LUIZ DA ROCHA CARDOSO (RJ-130957)) LUAR LIVROS DISTRIBUIDORA Despacho:Epeça-se carta precatória de leilão. \r\n\r\nProc. 2007.800.024102-1 - ALEXANDRE DIAS PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL THIENGO (RJ-100888)) X DALVA HELENA SEVERINO TELLES Despacho:Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 dias, sob as pena da Lei. \r\n\r\nProc. 2007.800.038720-9 - ASTROGILDA DA SILVA GIRÃO (Adv(s). Dr(a). ANDREA SANT ANNA DO CARMO (RJ-111114)) X SEVERINO DE ANDRADE LIMA FILHO Despacho:Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 dias, sob as pena da Lei. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.800.164406-6 - ROBSON SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDSON LOURENCO VINHAES (RJ-038984)) X HYUNSUR DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS LTDA E OUTRO Despacho:Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 dias, sob as pena da Lei. \r\n\r\nProc. 2006.800.206685-6 - JOSÉ DIAS TAVEIRA (Adv(s). Dr(a). HAMILTON DE SOUZA GONÇALVES (RJ-107748)) X UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO RJ (Adv(s). Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619) Despacho:Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ 1.967,22 , ou garanta o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em contas correntes, já acrescida de multa de 10%, nos termos do art. 475 J CPC. \r\n\r\nProc. 2007.207.007156-2 - BIANCA DE ARAUJO COSTA X GOL TRANSPORTES AÉREOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:Recebo o recurso em seu efeito legal. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos E. Conselho Recursal com as minhas homenagens \r\n\r\nProc. 2007.207.008271-7 - ROSANGELA GOMES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS BRIVES NETO (RJ-111019)) X BANCO ITAÚ S/A Despacho:1) Apresente a recorrente seu comprovante de rendimentos ou na ausência deste as três últimas declarações de IR, bem como declaração nos termos da Lei 1060/50, em cinco dias, sob pena de indeferimento da gratuidade.2) Aguarde-se AC. \r\n\r\nProc. 2007.800.050145-6 - MARCELO ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS XIMENES (RJ-120011)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545) Despacho:Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ 4142,00 , ou garanta o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em contas correntes, já acrescida de multa de 10%, nos termos do art. 475 J CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.127033-8 - LEIDE CARDOSO VIEIRA X NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771) Despacho:1) Certifique-se o trânsito em julgado.2) Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.152858-5 - ROSE DARLEI BRASIL DANTAS X MELITTA DO BRASIL INDUSTRIAL E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). MOACIR CARLOS MESQUITA (SP-018053), Dr(a). JOSÉ ANTUNES DE CARVALHO (RJ-013994) Despacho:Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ 1.040,00 , ou garanta o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em contas correntes, já acrescida de multa de 10%, nos termos do art. 475 J CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.155241-1 - MARIA NILZA MENDES SOUZA X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ 1095,79 , ou garanta o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em contas correntes, já acrescida de multa de 10%, nos termos do art. 475 J CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.156845-5 - MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). SEIJI SAITO (RJ-111445)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.162871-3 - KAREM BATISTA MAGALHAES X GLOBEX UTILIDADES S/A. (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120) Despacho:Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ 832,00 , ou garanta o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em contas correntes, já acrescida de multa de 10%, nos termos do art. 475 J CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.184880-4 - LUCIANO OLIVEIRA SANTOS X GOL TRANSPORTES AEREOS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:Recebo o recurso em seu efeito legal. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos E. Conselho Recursal com as minhas homenagens \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.800.012713-1 - MARIA DE LOURDES LUZ FILGUEIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JOAO BOSCO FILGUEIRA DE LIMA (RJ-058364)) X DEISE CRISTINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE ÁLVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR (RJ-072994), Dr(a). ANA CAROLINA VIEIRA DE AZEVEDO (RJ-088928) Despacho:Nada a prover. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.800.083443-1 - TERESA CAFARELLA ACCETTA (Adv(s). Dr(a). ALINE SILVA HIPÓLITO (RJ-145484E), Dr(a). ALVARO ROBERTO ROCHA REZENDE (RJ-081255), Dr(a). RENATA DA SILVA MOREIRA (RJ-152337E)) X TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv(s). Dr(a). VINICIUS IDESES (RJ-098749) Decisão:Penhora on line negativa.E-se mandado de penhora de 10% da renda diária da parte ré até o limite da execução. Desde já autorizo a nomeação de preposto pelo Depositário Judicial bem como a remuneração para esse preposto na ordem de 20% do salário mínimo por dia. I-se o Depositário para providenciar a arrecadação. \r\n\r\nProc. 2006.800.091302-1 - DALVA FERNANDES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES (RJ-052494), Dr(a). SONIA ROSANGELA MENEZES DE AZEVEDO MARQUES (RJ-083602)) UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO RJ, Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619) Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada conforme requerido, se houver poderes para tanto. Levante-se a penhora existente (se for o caso). Custas na forma da lei. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.008279-4 - ALEXIS MACHADO BOTELHO FILHO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA CRISTINA ELIAS CREVELAR (RJ-114911)) X RAFAEL PALMEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AMILCAR ALVES DA SILVA (RJ-086210) Despacho:Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 dias, sob as pena da Lei. \r\n\r\nProc. 2007.800.027042-2 - MARLY ELAINE DIAS NORMANDO BRASILEIRO (Adv(s). Dr(a). MARLY ELAINE DIAS NORMANDO BRASILEIRO (RJ-111648)) X CERNI DOS REIS MELLO E OUTRO Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.037295-4 - DIONISIO MAGALHÃES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO MARIANO SANTOS FONSECA (RJ-127454)) X RIO MED SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO MAIA VILAR (RJ-027529) Intime-se a parte autora para apresentar planilha pormenorizada do débito, em 05(cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.058535-4 - EDUARDO DE ALMEIDA VIANNA (Adv(s). Dr(a). SONIA REGINA ALVES DA SILVEIRA (RJ-076329)) X LOJAS RENNER S/A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA ZANIN THEODORO (RJ-120185) Despacho:À parte autora objetivamente o que pretende em até 05 dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.070639-0 - ANA LIDIA DE SANTANA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). IRENE TALARICO (RJ-057473)) X BCP S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:1) Retifique-se o pólo passivo como requerido. 2) I-se a parte ré para apresentação da guia paga retirada em cartório, no prazo de cinco dias, sob pena de caracterização de litigância de má-fé. \r\n\r\nProc. 2007.800.071956-5 - MARIA MACHADO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALVES MACHADO (RJ-117432)) X HERMES S/A (Adv(s). Dr(a). PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER (SP-169760) Despacho:Retifique-se a planilha de débito excluindo-se a correção monetária, de acordo com o índice anual divulgado no site do TJRJ para o ano determinado em sentença. \r\n\r\nProc. 2007.800.102078-4 - TANIA MARA ANDRADE DE ABREU (Adv(s). Dr(a). WAGNER PESSÔA DA PENHA (RJ-080804)) X BIG CELL COMERCIO LTDA E OUTRO Despacho:Renove-se a intimação de fl. 42 no endereço de fl. 56 atualizando o valor da execução para R$ 1.860,00. \r\n\r\nProc. 2007.800.104366-8 - NUNO MIGUEL LENCASTRE TORRES GONÇALVES HENRIQUES (Adv(s). Dr(a). ARTHUR LONTRA COSTA (RJ-114638)) X BRITISH AIRWAYS (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ZERAIK (RJ-030397) Intime-se a parte autora para apresentar planilha pormenorizada do débito, em 05(cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.114915-0 - MARIA CARMELITA ROCHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO CLARA BARBOSA (RJ-141470)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Cumpra-se fl. 82. \r\n\r\nProc. 2007.800.135606-3 - MARIA LUZINETE ALVES GALENO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE ALVES DE BRITO (RJ-140657)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:À parte ré para que junte aos autos o comprovante de depósito em até 48 horas, conforme mencionado em fl.33. \r\n\r\nProc. 2007.800.142720-3 - SABRINA DA VINHA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). BIANCA COELHO FERREIRA (RJ-141523)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Defiro o desentranhamento dos documentos conforme requerido às fls. 56 mediante substituição por cópias. \r\n\r\nProc. 2007.800.150707-7 - LENILDA TOMÉ DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). WAGNER RANGEL DE JESUS (RJ-137934)) X LOJAS AMERICANAS S/A Despacho:Apresente a parte autora a planilha com os valores que entende devidos, nos exatos termos da sentença. \r\n\r\nProc. 2007.800.152972-3 - LIDDY KERR PINHEIRO CONTI X EMPRESA VIAÇÃO IDEAL S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) Decisão:Defiro a gratuidade. Recebo o recurso em seu efeito legal. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos E. Conselho Recursal com as minhas homenagens \r\n\r\nProc. 2007.800.156453-0 - MARCUS VINICIUS DANIELES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X SUPER CREDIT SERVIÇOS DE APOIO AO CREDITO Decisão:Tendo em vista a justificativa apresentada pela parte autora, ISENTO a mesma do pagamento das custas. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.159727-3 - DIMAS SILVA X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). VALDIR DA CUNHA SANTOS (RJ-071375) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.162774-5 - JOSIENE SOARES PESSOA (Adv(s). Dr(a). SIDNEI CAMARGO FERNANDES (RJ-116914)) X BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.163552-3 - MARCIA CRISTINA PEREIRA LOPES MARTINS (Adv(s). Dr(a). SANDRO ROSAS FREITAS CALDAS (RJ-100718)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Apresente a recorrente seu comprovante de rendimentos ou na ausência deste as três últimas declarações de IR, bem como declaração nos termos da Lei 1060/50, em cinco dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. \r\n\r\nProc. 2007.800.164979-0 - MARCIA MIDÃO NORTON GANÇALVES (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789), Dr(a). PEDRO JORGE ABDALLA (RJ-063941) Despacho:Apresente a recorrente seu comprovante de rendimentos ou na ausência deste as três últimas declarações de IR, bem como declaração nos termos da Lei 1060/50, em cinco dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. \r\n\r\nProc. 2007.800.168275-6 - JANAÍNA DE CARVALHO ÁGUIA (Adv(s). Dr(a). MARCIO FREITAS DE AGUIAR (RJ-118834)) X TNL PCS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.169689-5 - LUIZ AUGUSTO GONÇALVES DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO (RJ-109486)) X GOL LINHAS AÉREAS IN TELIGENTES S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:Recebo o recurso em seu efeito legal. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos E. Conselho Recursal com as minhas homenagens \r\n\r\nProc. 2007.800.169700-0 - WASHINGTON RODRIGUES FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARIGIO ANDRÉ DE SOUSA JÚNIOR (RJ-137450)) X GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Decisão:Recebo o recurso em seu efeito legal. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos E. Conselho Recursal com as minhas homenagens \r\n\r\nProc. 2007.800.170867-8 - VERONICA PORTO DE MOTTA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE GONÇALVES FONSECA (RJ-120409)) X OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A Despacho:Apresente a recorrente seu comprovante de rendimentos ou na ausência deste as três últimas declarações de IR em cinco dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. \r\n\r\nProc. 2007.800.176072-0 - ANA CRISTINA VASCONCELLOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA VASCONCELLOS SANTOS (RJ-092756)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Decisão:Recebo o recurso em seu efeito legal. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos E. Conselho Recursal com as minhas homenagens \r\n\r\nProc. 2007.800.178615-0 - VIVIANE FERREIRA DE ABREU (Adv(s). Dr(a). PAULO JORGE PINHEIRO (RJ-073987)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Despacho:1) Nada a prover quanto ao item nº 02 de fl. 115.2) Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.179102-8 - ROZANE LOPES DE BRITO (Adv(s). Dr(a). IRENE TALARICO (RJ-057473)) X BANCO FININVEST S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.180802-8 - CLAUDIO MARQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BRUNO VINICIUS RAMOS MELLO COELHO (RJ-123269)) X BANCO BMG S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868) Despacho:Apresente a recorrente seu comprovante de rendimentos ou na ausência deste as três últimas declarações de IR, em cinco dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. \r\n\r\nProc. 2007.800.184807-5 - JOEL VILLON DA COSTA (Adv(s). Dr(a). WAGNER DE OLIVEIRA BARROS (RJ-127494)) X GET SOFT INFORMÁTICA LTDA Despacho:Designo AC para o dia 29/04/2008 às 12h. Cite-se no endereço de fl. 23. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.187146-2 - MÁRCIA MARIA CORRÊA PENNA (Adv(s). Dr(a). HERGILIO SENNA PERES BARBOSA (RJ-116307)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.189107-2 - ALBERTO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO MOREIRA DA SILVA (RJ-089129)) X DA VINTI MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA Despacho:Aguarde-se, por 15 dias, a devolução do AR. Com a juntada deste, caso negativo, designe-se nova AC, citando-se e intimado-se as partes. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2006.800.156443-5 - SÉRGIO BRASILIENSE DE HOLANDA CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). PAULO CÉSAR BRASILIENSE CANUTO (RJ-059471), Dr(a). JORGE RODRIGUES LIMA (RJ-066966)) MARLY LEMOS GATTO E OUTRO Despacho:Defiro , fls.64/65. \r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.800.051772-5 - ÁLVARO FERREIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ALVES (RJ-038269)) X NEILO JOSÉ DA CRUZ Decisão:Indefiro pedido de penhora \"on line\" para pessoa física, ante o risco de se constringir verba de caráter alimentar. Indique o exequente bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.800.170884-8 - ADRIANO ARLINDO KLEIN (Adv(s). Dr(a). MARIA VERA AUGUSTA ALVES (RJ-001250)) X ELIO ROBERTO PINTO SANTIAGO À parte autora sobre a certidão negativa. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.800.023829-9 - RITA TEODORA DE OLIVEIRA X TELEDADOS (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DA SILVA OLIVEIRA (RJ-065350) Decisão:1) Indefiro adjudicação eis que o bem avaliado em R$ 1.000,00 e débito de R$ 316,26.2) Em execução; 3) Efetuo nesta data a penhora \"on line\" do valor da execução; \r\n\r\nProc. 2006.800.036957-6 - FIDELIS PEIXOTO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SEIJI SAITO (RJ-111445)) TELERJ CELULAR S/A, Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Ao réu para o depósito da diferença. \r\n\r\nProc. 2006.800.073079-0 - FABRICIA VASCONCELOS MACEDO (Adv(s). Dr(a). HAMILTON DE SOUZA GONÇALVES (RJ-107748)) SIEMENS, Dr(a). LUIS HENRIQUE FONSECA RIVELLI (RJ-119131) Decisão:1) Em execução; 2) Efetuo nesta data a penhora \"on line\" do valor da execução; 3) Proceda o cartório a atualização do sistema para que passe a constar a fase: em execução;4) Procedo nesta data o desbloqueio da(s) conta(s) do(s) executado(s); 5) Oficie-se solicitando a devolução da deprecata independente de cumprimento.6) Efetuo a transferência do valor da execução para o banco oficial; 7) Tendo em vista a garantia do Juízo, intime-se o executado para se manifestar no prazo de quinze dias; 8) Expirado o prazo, sem manifestação, intime-se o exeqüente para dizer se com o valor depositado dá quitação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2006.800.087743-0 - CLAUDIO ROBERTO AYRES RODRIGUES E OUTRO X RODRIGÃO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ JÚLIO MACEDO DE QUEIROZ (RJ-095297), Dr(a). JAMILA MARIA JORGE DO NASCIMENTO (RJ-064422) Despacho:Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ 1.844,00, ou garanta o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em contas correntes. \r\n\r\nProc. 2006.800.210191-1 - PALOMA SAPEDE SOARES X DIX AMICO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE SOUZA NUNES (RJ-059178), Dr(a). JOSÉ EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES (RJ-087905) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora. Após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.217490-2 - RICARDO CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). DEA LUCIA DE JESUS SIQUEIRA (RJ-108494)) X VMT - TELECOMUNICAÇÕES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA KEILA MARCHIORI (RJ-112178), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Decisão:...Assim, desconstituo a execução iniciada equivocadamente em face da primeira ré.Considerando, no entanto, a transferência de valores da primeira ré para conta à disposição do juízo, no Banco do Brasil, determino a expedição de mandado de pagamento do valor de fls. 83 em favor da primeira ré, VTM Telecomunicações Ltda.Ressalto que os demais valores bloqueados já foram liberados através do sistema BACEN JUD. \r\n\r\nProc. 2007.207.007029-6 - LEILA QUINTANILHA DE SOUZA VIDAL X TAM TRANSPORTE AÉREOS S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRUNO MONACO VALE (RJ-112453) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.207.007065-0 - ANDRÉ HODOS X TAM LINHAS AÉREAS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRUNO MONACO VALE (RJ-112453) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.207.007066-1 - RODRIGO HELENO VERGUEIRO (Adv(s). Dr(a). HAMILTON DE SOUZA GONÇALVES (RJ-107748)) X DELTA AIR LINES (Adv(s). Dr(a). RAFAEL FERNANDES GURJAO TERCEIRO (RJ-114840) Decisão:Recebo o recurso em seu efeito legal. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos E. Conselho Recursal com as minhas homenagens \r\n\r\nProc. 2007.207.007209-8 - CLAUS BORK X TAP TRANSPORTES AEREOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO GOMES ASSIS DE ALMEIDA (RJ-026812) Decisão:A embargante parece não ter lido na íntegra a sentença embargada, ... Rejeito, pois, os embargos de declaração opostos, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão/contradição/obscuridade na sentença proferida, consoante o disposto nos arts. 535 do CPC. e 48, da Lei 9099/95. \r\n\r\nProc. 2007.800.005018-5 - JORGE LUIZ (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE GONÇALVES FONSECA (RJ-120409)) X TELERJ CELULAR S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Procedo nesta data o desbloqueio da(s) conta(s) do(s) executado(s)e efetuo a transferência do valor da execução para o banco oficial. Manifeste-se a parte ré. \r\n\r\nProc. 2007.800.011139-3 - ISMAEL ROSA PARAIZO DE CARVALHO X GLOBEX UTILIDADES S/A. (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120) Decisão:1) Em execução; 2) Efetuo nesta data a penhora \"on line\" do valor da execução; 3) Proceda o cartório a atualização do sistema para que passe a constar a fase: em execução;4) Procedo nesta data o desbloqueio da(s) conta(s) do(s) executado(s); 5) Efetuo a transferência do valor da execução para o banco oficial; 6) Tendo em vista a garantia do Juízo, intime-se o executado para se manifestar no prazo de quinze dias; 7) Expirado o prazo, sem manifestação, intime-se o exeqüente para dizer se com o valor depositado dá quitação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.800.031790-6 - ALZENIR BELCHIOR RAMOS (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE ANDRADE (RJ-094050)) FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A - CARTÃO DE CRÉDITO EXTRA E OUTRO, Dr(a). JANAÍNA DELGADO MÔCHO ALVES (RJ-105567), Dr(a). FERNANDO PERICI DE OLIVEIRA (RJ-141021) Despacho:O finado deixou bens, de modo que necessária a abertura de inventário. Indefiro, pois, a expedição de mandado de pagamento em nome da viúva. Venha termo de inventariança, em dez dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2007.800.096907-7 - EBSON DOS REIS VIANA (Adv(s). Dr(a). OSVALDO JOSE DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-038663)) X CIA. BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO E OU TRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). JANAÍNA DELGADO MÔCHO ALVES (RJ-105567) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora. Após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.112224-6 - GLÓRIA REGINA OLIVA GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). HAMILTON DE SOUZA GONÇALVES (RJ-107748)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.119854-8 - SIDNEI VIEIRA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). SEIJI SAITO (RJ-111445)) BCP S/A, Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:1) Intime-se a parte ré para que se manifeste , em até 48 horas, sobre o alegado descumprimento da obrigação de fazer, sob pena de execução2) Expeça-se mandado de pagamento em nome da parte autora.. \r\n\r\nProc. 2007.800.129623-6 - MARISA MÁXIMO MARTINS X BCP S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora. Após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.132978-3 - GESSÉ FARIAS DA ROCHA X INTERNET GROUP DO BRASIL LTDA (IG) (Adv(s). Dr(a). ROBERTA DOS ANJOS PIMENTA (RJ-108816) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.140898-1 - ALUISIO BEZERRA MAIA X SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650) Despacho: À párte autora para que se manifeste em até 48 horas sobre fls.223/226. \r\n\r\nProc. 2007.800.140987-0 - RALPH GONÇALVES PEÇANHA X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.143384-7 - ANDREIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE GONÇALVES FONSECA (RJ-120409)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:À parte autora para que tome ciência de fls. 57/58. \r\n\r\nProc. 2007.800.148000-0 - ARMANDO MARCHTEIN X TAM LINHAS AÉREAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRUNO MONACO VALE (RJ-112453), Dr(a). CARLOS ANIBAL TAVARES DA SILVA (RJ-115768), Dr(a). GUILHERME DOS REIS PIMENTA (RJ-110716) Decisão:1) Em execução; 2) Efetuo nesta data a penhora \"on line\" do valor da execução; 3) Proceda o cartório a atualização do sistema para que passe a constar a fase: em execução;4) Procedo nesta data o desbloqueio da(s) conta(s) do(s) executado(s); 5) Efetuo a transferência do valor da execução para o banco oficial; 6) Tendo em vista a garantia do Juízo, intime-se o executado para se manifestar no prazo de quinze dias; 7) Expirado o prazo, sem manifestação, intime-se o exeqüente para dizer se com o valor depositado dá quitação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.800.148144-1 - CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DINIZ (Adv(s). Dr(a). SULANITA DUARTE GOMES (RJ-136734)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Face a data em que o depósito foi realizado a multa requerida não é devida. Expeça-se mandado de pagamento como requerido. Após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.157511-3 - GUILHERME WALTER SILVA DE LEMOS X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ 399,00h, ou garanta o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em contas correntes, já acrescida de multa de 10%, nos termos do art. 475 J CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.166880-2 - LINDALVA GUEDES DE MOURA X JAKANA FESTAS (AYDIR MADALENA DA SILVA) (Adv(s). Dr(a). JAIR VASCONCELOS MARQUES JUNIOR (RJ-047524) Despacho:Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ 520,00, ou garanta o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em contas correntes, já acrescida de multa de 10%, nos termos do art. 475 J CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.167944-7 - TEREZINHA GONÇALVES FAGUNDES (Adv(s). Dr(a). VILMA GOMES LOPES (RJ-076777)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:Defiro a gratuidade. Recebo o recurso em seu efeito legal. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos E. Conselho Recursal com as minhas homenagens \r\n\r\nProc. 2007.800.173022-2 - FIDELIS PEIXOTO JUNIOR X NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771) Despacho:1) Certifique-se o trânsito em julgado.2) Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.175033-6 - MARIA DA GRAÇA DE SANTANA STALLA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE FREITAS BERNARDO (RJ-098644)) X NET RIO S/A Despacho:Mantenho a decisão de fl. 24. Aguarde-se AC. \r\n\r\nProc. 2007.800.183696-6 - SIMONE MARCHON REZENDE (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE ALMEIDA ARMADA (RJ-142461)) X VARIG LINHAS AÉREAS S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão: Recebo o recurso em seu efeito legal. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos E. Conselho Recursal com as minhas homenagens \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.800.127691-7 - JOSE SALAZAR MACHADO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MODESTO LOURENCO (RJ-018019), Dr(a). RODRIGO CORREIA FERNANDES VIEIRA (RJ-148383)) SÉRGIO DE FREITAS CUNHA MARTINS E OUTRO, Dr(a). CARLOS MAZZARO DE ABREU (RJ-102716) Despacho:Indefiro a expedição de ofícios pois cabe à parte diligenciar. \r\n\r\nProc. 2007.207.008218-3 - JESSE VELMOVITSKY (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MAROUVO (RJ-070600)) X ELIANE MARIA CARDOZO DE MIRANDA E OUTRO Ao exeqüente sobre a certidão negativa. \r\n\r\nProc. 2008.207.000995-0 - JORGE AUGUSTO TORRES (Adv(s). Dr(a). SHIRLEI DE JESUS ASSIS DA SILVA (RJ-114746)) X AZZURRA VEICULOS LTDA Sentença:...Assim, indefiro a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com fulcro nos arts. 267, VI c/c 598 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.800.141223-7 - AUREA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARLI DE SOUZA MOURA (RJ-069911)) X RAIMUNDA ODALÉA OLIVEIRA DA SILVA ROSAS (Adv(s). Dr(a). ANAMARIA DO PRADO DE CASTRO (RJ-104280), Dr(a). SANDRO MARTINS BARRETO (RJ-117964) Despacho:Aguarde-se a manifestação da parte autora. \r\n\r\nProc. 2003.800.041182-3 - SORAIA SILVA (Adv(s). Dr(a). MYRIAM FARIAS PEREIRA (RJ-051292), Dr(a). MONICA GOMES VIEIRA FERREIRA (RJ-068587)) X BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO MUANIS SOBRINHO (RJ-082788) Despacho:À parte autora sobre o depósito, dizendo se dá quitação, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2003.800.151959-9 - MARCIO VIEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DENISE MIRANDA FANFONO (RJ-100963), Dr(a). DJALMA LIMA SANTOS (RJ-056307)) X RANOREM MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA RODRIGUES MIRANDA (RJ-138745), Dr(a). MARCOS DE CASTRO MARTINS DA SILVA (RJ-134857) Decisão:A decisão da desconsideração da personalidade jurídica da devedora já foi reconsiderada na decisão de fls. 275 que, ainda, converteu a obrigação de fazer em perdas e danos, no valor da execução em curso, valor este já incontroverso. De fato, não estão caracterizados nos autos os fundamentos legais para a desconsideração, medida excepcional, em especial porque os depósitos vem sendo regularmente efetuados. Determino que as partes apresentem planilha dos valores já recolhidos, o saldo devedor e os valores já levantados, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2004.800.075681-6 - GLAUCIA RODRIGUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE FREITAS FRANCO (RJ-122093), Dr(a). GLAUCIA RODRIGUES PEREIRA (RJ-084905), Dr(a). CLAUDIO DE MENDONÇA SILVA (RJ-077020)) ILHA-SERVICOS DE ASS. TECNICA E ELETRONICA LTDA (ISATE) Decisão:...Isto posto, com fulcro nos arts. 389 do Código Civil e 461, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil, converto a obrigação de restituir filmadora devidamente reparada em perdas e danos, fixada a indenização no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).À ré, para recolhimento do valor da conversão, sob pena de penhora através do sistema BACEN JUD. \r\n\r\nProc. 2004.800.159673-0 - ANDREA DA SILVA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ARTUR ELIAS GUIMARÃES (RJ-081603)) X CLASSE A HABITACIONAL (Adv(s). Dr(a). ADENISIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (RJ-075973) Despacho:Apresente a autora os atos constitutivos da ré, para fins de identificação dos sócios que pretende incluir no pólo passivo. Prazo de dez dias, sob pena de extinção da execução por falta de bens penhoráveis. \r\n\r\nProc. 2005.800.000688-0 - ROSANGELA ZACARIAS (Adv(s). Dr(a). DAMAZIO SOUZA SOARES FILHO (RJ-043438), Dr(a). LEANDRO CAMARGO SOARES (RJ-116501)) TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTRO, Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575) Ao exeqüente sobre a certidão negativa. \r\n\r\nProc. 2006.800.045748-9 - CLÁUDIA CRISTINA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). IRENE TALARICO (RJ-057473)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Intime-se a ré sobre descumprimento reiterado da obrigação de fazer. \r\n\r\nProc. 2006.800.064590-7 - RICARDO DE LIMA BARRETO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE LIMA BARRETO (RJ-107113)) X ITAUCARD ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). JORGE HEN RIQUE SOARES DE JESUS (RJ-152411E) Intime-se para devolução dos autos em 48 horas, sob pena de busca e apreensção. \r\n\r\nProc. 2006.800.081435-3 - JEFFERSON MOREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO MANOEL DA SILVA (RJ-077066)) JULIO BOGORICIN IMÓVEIS RJ, Dr(a). PRISCILA DIAS DA COSTA CARVALHO DE SANTANA (RJ-108442), Dr(a). VANESSA EVELINN VILELA JERONIMO DA SILVA (RJ-158837E) Despacho:À parte ré para qiue tome ciência de fl. 147. \r\n\r\nProc. 2006.800.093842-0 - ROBERTO LUSTOSA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LUSTOSA DE OLIVEIRA (RJ-080953)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:1) Efetuo nesta data a penhora \"on line\" do valor da execução.2) Designo o dia 11/03/2008 às 10 h para que a parte ré entregue o chip ao autor em cartório. \r\n\r\nProc. 2006.800.104728-3 - LUIZ ANTONIO GOMES (Adv(s). Dr(a). CAROLINA RIBEIRO JANOTE (RJ-135213)) X BOTAFOGO PRAIA TURISMO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA ALICE SANTOS HARTUNG (RJ-027402), Dr(a). ALESSANDRA GASPARINI LAMEIRA (RJ-123297), Dr(a). ANDREIA DOS SANTOS DE MACEDO (RJ-103657), Dr(a). BELMIRO NUNES MARTINS JÚNIOR (RJ-060946) Despacho:À parte autora para que informe como pretende prosseguir com a execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.126117-7 - LEANDRO SILVA PINTO DE CASTRO X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Decisão:Expeça-se mandado de penhora devendo o OJA designado observar que a penhora deve recair preferencialmente em espécie ,na forma do art. 655, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.800.139905-9 - SANDRA SAMPAIO DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SANDRA SAMPAIO DA SILVA OLIVEIRA (RJ-131910)) X DIDICO COMERCIO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILSON VICENTE MORAES (RJ-066656) Despacho:Nada a prover quanto ao requerido pois os nomes indicados não figuram no pólo passivo da demanda. \r\n\r\nProc. 2006.800.147468-9 - ANA LUCIA MOREIRA DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). JACY DE AZEVEDO ADAD PARREIRAS (RJ-128260), Dr(a). IBERCLEVES SILVA CÔRTE ALENCAR (RJ-122822)) UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA, Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.164729-8 - VALESKA MACHADO ARRUDA (Adv(s). Dr(a). VALESKA MACHADO ARRUDA (RJ-110714)) X BIS AMARALINA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALATUIFAN DE OLIVEIRA GOMES (RJ-017036) Despacho:Renove-se a intimação no endereço indicado em fl. 91. \r\n\r\nProc. 2006.800.166254-8 - SEBASTIÃO SENA DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WLADIMIR LOPES DE SOUZA (RJ-061312), Dr(a). SOLANGE SANTOS MOREIRA DE SOUZA (RJ-119569)) LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A., Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Apresente a parte autora cópias legíveis das faturas. \r\n\r\nProc. 2006.800.191352-1 - NILSON THURLER DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BERNARDO GAMA FILHO (RJ-112685), Dr(a). MARCO AURÉLIO TAVARES CRESPO (RJ-127404)) TELEMAR NORTE LESTE S/A, Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:Recebo os embargos. Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2006.800.198471-0 - MAGNOLIA DA CRUZ RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JACQUELINE DA CRUZ (RJ-089545), Dr(a). FILOMENA PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA FILHA (RJ-109388)) PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A, Dr(a). LAURO MARIO PERDIGAO SCHUCH (RJ-037500) Decisão:1) Indefiro o requerido face ao valor da execução.2) E-se mandado de penhora de 10% da renda diária da parte ré até o limite da execução. Desde já autorizo a nomeação de preposto pelo Depositário Judicial bem como a remuneração para esse preposto na ordem de 20% do salário mínimo por dia. I-se o Depositário para providenciar a arrecadação. \r\n\r\nProc. 2007.207.007332-7 - ANNA CAROLINA ANDRADE DE SOUTO ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE ANDRADE (RJ-094050)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). CARLA CRISTINE FALCAO GAMA (RJ-114728) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora. Após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.207.008254-7 - MARIA VERA AUGUSTA ALVES (Adv(s). Dr(a). MARIA VERA AUGUSTA ALVES (RJ-001250B)) X BANCO ITAÚ S/A Sentença:HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Dê-se baixa e arquive-se, ficando cientes as partes que após 180 dias da data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, na forma do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no D.O. de 07/01/2005. P.R.I. Defiro o desentranhamento de documentos, mediante cópia. \r\n\r\nProc. 2007.800.003621-8 - MARTA SCHNAID MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). PAMELA FREIRE DA SILVA (RJ-102424)) BCP S/A, Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:1) Em execução; 2) Efetuo nesta data a penhora \"on line\" do valor da execução; 3) Proceda o cartório a atualização do sistema para que passe a constar a fase: em execução;4) Procedo nesta data o desbloqueio da(s) conta(s) do(s) executado(s); 5) Efetuo a transferência do valor da execução para o banco oficial; 6) Tendo em vista a garantia do Juízo, intime-se o executado para se manifestar no prazo de quinze dias; 7) Expirado o prazo, sem manifestação, intime-se o exeqüente para dizer se com o valor depositado dá quitação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.800.004486-0 - SUELY DE VERAS SILVA (Adv(s). Dr(a). SUELY DE VERAS SILVA (RJ-086958)) X GLOBEX UTILIDADES S/A. (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120) Despacho:À parte autora sobre o depósito, dizendo se dá quitação, em cinco dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.800.009985-0 - MARCIA RODRIGUES BARRETO (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ DA SILVA MACHADO (RJ-111898)) X ASSESPA - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SP APÓSTOLA UNIVERCIDADE (Adv(s). Dr(a). LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER (RJ-001459), Dr(a). VALQUIRIA MODESTO VIEIRA (RJ-158516E) Despacho: À parte autora sobre a proposta de acordo em fl.169. \r\n\r\nProc. 2007.800.011503-9 - CARLOS ANDRE MARTINS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEMOSTENES ARMANDO DANTAS CRUZ (RJ-056981)) X ORIENTAL 2004 VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185) Despacho:Retifique-se novamente a planilha de débito. Informo à parte autora que quanto à correção monetária deverá aplicar o índice anual divulgado no site do TJRJ e os juros de mora são calculados mensalmente a partir do mês de outubro. . \r\n\r\nProc. 2007.800.026683-2 - MARI ÂNGELA LEOPOLDINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). REGGIS CLAY MACHADO DOS SANTOS (RJ-102046), Dr(a). REGIANE DOS SANTOS MAIA VIDAL (RJ-118839)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO (RJ-083175) Despacho:Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2007.800.033177-0 - MARIA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA BARBOSA (RJ-142183), Dr(a). JOÃO SIDNEY CHAGAS (RJ-116598)) VIVO S/A, Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, passo a decidir: ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, inciso I do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada conforme requerido, se houver poderes para tanto. Levante-se a penhora existente (se for o caso). Custas na forma da lei. Ficam as partes intimadas do estabelecido no caput do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, de 06 de janeiro de 2005, ou seja, de que estes autos serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, e de que poderão, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.033569-6 - FLAVIA DA COSTA ORNELLAS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LUSTOSA DE OLIVEIRA (RJ-001443B)) X EDITORA TRÊS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BÁRBARA GONÇALVES MILAGRES (RJ-137487), Dr(a). HILDEGARD ANGEL SICHIERI (SP-200629), Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425) Despacho:À parte autora, fl.130. \r\n\r\nProc. 2007.800.038524-9 - MARIA DA PENHA DA SILVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). PATRICK BIANCHINI COTTAR (RJ-114733), Dr(a). THAMILLA BIANCHINI COTTAR (RJ-145292)) TELEMAR NORTE LESTE S/A, Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) Despacho:À parte autora fls.83/84. \r\n\r\nProc. 2007.800.043315-3 - LUCIANA MARIA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). ROSILENE DOS SANTOS JARDIM (RJ-119174), Dr(a). MARCELO DOS SANTOS BORGES (RJ-114883)) FINANCEIRA ITAU CBD S/A CRÉDITO Despacho:Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ 5.100,00 , ou garanta o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em contas correntes, já acrescida de multa de 10%, nos termos do art. 475 J CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.051751-8 - LÚCIA FERNANDES JACINTHO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PATRICK BIANCHINI COTTAR (RJ-114733)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:1) Junte-se o ofício apontado no sistema.2) Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.055341-9 - ROMULO PARDAL RUBIM (Adv(s). Dr(a). MARCUS ARTUR SOARES DE SOUZA (RJ-079802)) X EMPRESA DA VINCI MOVEIS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (RJ-066985) Ao exeqüente sobre a certidão negativa. \r\n\r\nProc. 2007.800.070639-0 - ANA LIDIA DE SANTANA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). IRENE TALARICO (RJ-057473)) X BCP S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.070889-0 - KATIA SOLANGE MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ARTHUR DE FREITAS ANTONIO (RJ-138061)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Despacho:Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2007.800.073178-4 - FLORINDA DA SILVA PONTES VELOSO (Adv(s). Dr(a). LÍGIA GALVÃO DE MACEDO (RJ-142259)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:1) Em execução; 2) Efetuo nesta data a penhora \"on line\" do valor da execução; 3) Proceda o cartório a atualização do sistema para que passe a constar a fase: em execução;4) Procedo nesta data o desbloqueio da(s) conta(s) do(s) executado(s); 5) Efetuo a transferência do valor da execução para o banco oficial; 6) Tendo em vista a garantia do Juízo, intime-se o executado para se manifestar no prazo de quinze dias; 7) Expirado o prazo, sem manifestação, intime-se o exeqüente para dizer se com o valor depositado dá quitação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.800.076214-8 - JULIANA RODRIGUES ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). CÍNTIA DA SILVA RIBEIRO (RJ-136343)) X GRUPO SIEMENS LTDA Decisão:1) Em execução; 2) Efetuo nesta data a penhora \"on line\" do valor da execução; 3) Proceda o cartório a atualização do sistema para que passe a constar a fase: em execução;4) Procedo nesta data o desbloqueio da(s) conta(s) do(s) executado(s); 5) Efetuo a transferência do valor da execução para o banco oficial; 6) Tendo em vista a garantia do Juízo, intime-se o executado para se manifestar no prazo de quinze dias; 7) Expirado o prazo, sem manifestação, intime-se o exeqüente para dizer se com o valor depositado dá quitação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.800.080264-0 - ROGER NEI ROSA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARISOL VERA LE FORT (RJ-141403), Dr(a). RENATA PINHEIRO DE ASSUMPÇÃO (RJ-103503)) VIVO S/A, Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:1) Em execução; 2) Efetuo nesta data a penhora \"on line\" do valor da execução; 3) Proceda o cartório a atualização do sistema para que passe a constar a fase: em execução;4) Procedo nesta data o desbloqueio da(s) conta(s) do(s) executado(s); 5) Efetuo a transferência do valor da execução para o banco oficial; 6) Tendo em vista a garantia do Juízo, intime-se o executado para se manifestar no prazo de quinze dias; 7) Expirado o prazo, sem manifestação, intime-se o exeqüente para dizer se com o valor depositado dá quitação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.800.081736-8 - ALIRIO FERNANDES VIEIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). REGINA LUCIA BAPTISTA BALERONI (RJ-131655)) X GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S. A. (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.101469-3 - KAREN ITALA DE MORAIS (Adv(s). Dr(a). ALINE VANINI TEIXEIRA DOS SANTOS (RJ-123760)) X TIM CELULAR S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.103416-3 - DAISE NORBERTO ALVES GAROFALO (Adv(s). Dr(a). LUIZ JOSÉ CYRILLO GOMES (RJ-143300)) X CETELEM BRASIL S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MONICA ELISE REBOUÇAS GOMES (RJ-100310) Decisão:1) Em execução; 2) Efetuo nesta data a penhora \"on line\" do valor da execução; 3) Proceda o cartório a atualização do sistema para que passe a constar a fase: em execução;4) Procedo nesta data o desbloqueio da(s) conta(s) do(s) executado(s); 5) Efetuo a transferência do valor da execução para o banco oficial; 6) Tendo em vista a garantia do Juízo, intime-se o executado para se manifestar no prazo de quinze dias; 7) Expirado o prazo, sem manifestação, intime-se o exeqüente para dizer se com o valor depositado dá quitação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.800.105157-4 - ANDRESSA LIMA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE BARROS HERBSTER (RJ-096534)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.110594-7 - CAMILA AGOSTINHO ESTEVES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). FREDERICO GUILHERME DIAS SANCHES (RJ-128604)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.111228-9 - ADRIANO RODRIGUES SARDINHA (Adv(s). Dr(a). IRENE TALARICO (RJ-057473)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.117715-6 - ROSA MARIA CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). SEIJI SAITO (RJ-111445)) X CCE DA AMAZÔNIA S/A (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718) Despacho:Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ 2.212,45, ou garanta o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em contas correntes, já acrescida de multa de 10%, nos termos do art. 475 J CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.121431-1 - FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:1) Em execução; 2) Efetuo nesta data a penhora \"on line\" do valor da execução; 3) Proceda o cartório a atualização do sistema para que passe a constar a fase: em execução;4) Procedo nesta data o desbloqueio da(s) conta(s) do(s) executado(s); 5) Efetuo a transferência do valor da execução para o banco oficial; 6) Tendo em vista a garantia do Juízo, intime-se o executado para se manifestar no prazo de quinze dias; 7) Expirado o prazo, sem manifestação, intime-se o exeqüente para dizer se com o valor depositado dá quitação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2007.800.123166-7 - ANTONIO RAIMUNDO CORDEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ARY ELIAS DA COSTA (RJ-081506)) X MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE SOUZA FIGUEIREDO (RJ-099157), Dr(a). GILBERTO CURI GOMES E SOUZA (RJ-073876), Dr(a). CLAUDIA CARDOSO (SP-052106) Despacho:Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ 600,00 ( multa devida) , ou garanta o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em contas correntes. \r\n\r\nProc. 2007.800.126351-6 - ANDERSON RAMOS PEREIRA X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.134162-0 - LUIZ ANTONIO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA FERREIRA DE AZEVEDO (RJ-073439)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:Recebo os Embargos de declaração, na forma do enunciado 11.10 do Conselho Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e os rejeito, pois não há qualquer contradição, obscuridade ou omissão na respeitável sentença prolatada nos autos. \r\n\r\nProc. 2007.800.134754-2 - HAROLDO ALMEIDA AGUIAR X BCP S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ 5.950,00( multa ) , ou garanta o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em contas correntes. \r\n\r\nProc. 2007.800.141104-9 - LILIANA MOREIRA PEREIRA X BCP S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). FRANKLIN DE OLIVEIRA BARRETTO (RJ-089767) Despacho:1) Intime-se a 2ª parte ré para que se manifeste , em até 48 horas, sobre o alegado descumprimento da obrigação de fazer2) Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ 832,08 , ou garanta o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em contas correntes. \r\n\r\nProc. 2007.800.146012-7 - JOCELIO ARGEMIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ITEMBERG JORGE MENDES (RJ-049009)) X SANSUNG DA AMAZÔNIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710) Despacho:1) Certifique-se o trânsito em julgado.2) Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.146287-2 - FABÍO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DA SILVA SANTOS (RJ-129981)) X BCP S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ 540,00 , ou garanta o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em contas correntes, já acrescida de multa de 10%, nos termos do art. 475 J CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.152037-9 - FRANCISCO PINHEIRO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO PINHEIRO JUNIOR (RJ-131563)) X POSTO GARAGEM 902 LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDSON LOURENCO VINHAES (RJ-038984), Dr(a). MARCELO SILVA VINHAES (RJ-099161), Dr(a). ADILSON TORRES DE OLIVEIRA JUNIOR (RJ-085232), Dr(a). MAURO LUIS DO NASCIMENTO (RJ-059467) Decisão:O pedido de gratuidade de justiça veio desacompanhado de documentos necessários para apreciação do mesmo. Determinado pelo juízo para que a parte autora cumprisse tal exigência, a mesma quedou-se inerte, conforme certidão exarada à fl. 68 Desta forma, INDEFIRO a gratuidade de justiça pleiteada. Recolham-se as custas , no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2007.800.152906-1 - JOÃO DE SOUZA CLARO (Adv(s). Dr(a). MAGNO AGRIPINO DE OLIVEIRA DA SILVA (RJ-080442)) X BCP S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento como requerido. . Após dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.160516-6 - LUCIANA BALBI WAICHEL (Adv(s). Dr(a). LUCIANA BALBI WAICHEL (RJ-100421)) X GLOBEX UTILIDADES S/A. (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120) Despacho:Apresente a recorrente seu comprovante de rendimentos ou na ausência deste as três últimas declarações de IR, em cinco dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. \r\n\r\nProc. 2007.800.161453-2 - INGRID CAMPOS DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). POLLYANNA CRISTINA DIAS TIBULTINO (RJ-147799)) X NOKIA DO BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771), Dr(a). VINICIUS IDESES (RJ-098749) Decisão:Defiro a gratuidade. Recebo o recurso em seu efeito legal. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos E. Conselho Recursal com as minhas homenagens \r\n\r\nProc. 2007.800.165867-5 - EDIVALDO ROQUE FILHO X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Intime-se a parte ré para que se manifeste , em até 48 horas, sobre o alegado descumprimento da sentença, sob pena de execução. \r\n\r\nProc. 2007.800.168694-4 - CLÁUDIO DE SOUZA CRUZ (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO DE SOUSA CRUZ (RJ-109399)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803) Decisão:Recebo os Embargos de declaração, na forma do enunciado 11.10 do Conselho Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e os rejeito, pois não há qualquer contradição, obscuridade ou omissão na respeitável sentença prolatada nos autos. \r\n\r\nProc. 2007.800.168767-5 - JORGE EDUARDO CUNDITT (Adv(s). Dr(a). MARIA HOSANIRA SOUTO (RJ-065965)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:Recebo o recurso em seu efeito legal. Ao recorrido. Recebidas as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, remetam-se os autos E. Conselho Recursal com as minhas homenagens \r\n\r\nProc. 2007.800.169249-0 - LUCIANA BEATRIZ VILLANUEVA DA ROCHA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ALBERTO AGRELLI FERNANDES (RJ-114014)) X SMTR (CET RIO) (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LEÃO SALLES (RJ-039191), Dr(a). MARIA CLAUDIA NAPOLITANO DE OLIVEIRA MIRANDA VILLANO (RJ-123050) Despacho:Apresente a recorrente seu comprovante de rendimentos ou na ausência deste as três últimas declarações de IR em cinco dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. \r\n\r\nProc. 2007.800.169434-5 - SILVIO CESAR VIEIRA VIDAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA LESSA DE ALMEIDA (RJ-144307)) X ROPPHEN ETACIONAMENTOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS AURELIO ANSELMO PEREIRA (RJ-132678), Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Decisão:Rejeito os embargos de declaração opostos pelo réu, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão/contradição/obscuridade na sentença proferida, consoante o disposto nos arts. 535 do CPC. e 48, da Lei 9099/95. Acolho os embargos de declaração opostos pelos autores para esclarecer que o réu deverá pagar aos autores indenização por danos morais no valor de R$ 2000,00 (dois mil reais), o que significa R$ 1000,00 (mil reais) para cada um dos autores. Esta decisão passa a integrar a sentença. \r\n\r\nProc. 2007.800.172234-1 - TELVIO MARTINS DE MELLO X UNITED AIR LINES INC (Adv(s). Dr(a). RAFAEL FERNANDES GURJAO TERCEIRO (RJ-114840) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.173231-0 - SAGRAMOR MARIA DE SALES (Adv(s). Dr(a). VILMA GOMES LOPES (RJ-076777)) X POLISHOP (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LUIZ RODRIGUES (SP-141963) Despacho:Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ 800,00 , ou garanta o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em contas correntes, já acrescida de multa de 10%, nos termos do art. 475 J CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.177133-9 - EDMARA CAMACHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDREA SANT ANNA DO CARMO (RJ-111114)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). DENIO MENDES TAVARES (RJ-110297) Despacho:Intime-se a parte ré para que efetue o pagamento espontâneo do valor de R$ 3.296,12, ou garanta o juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora em contas correntes, já acrescida de multa de 10%, nos termos do art. 475 J CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.178446-2 - PAULO HENRIQUE GONÇALVES FONSECA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE GONÇALVES FONSECA (RJ-120409)) X EDITORA ABRIL S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTA DOS ANJOS PIMENTA (RJ-108816) Decisão:Assiste razão ao embargante, sendo certo que o projeto de sentença homologado pelo juízo, de fls. 57/58, foi equivocadamente juntado aos autos e lançado neste processo...Isto posto, JULGO PROCEDENTE o primeiro pedido para condenar a ré a efetuar a entrega de um total de doze exemplares da revista \"Veja\" no endereço do autor, considerada já entregue a de 05/01/2008, sob pena de multa a ser fixada em eventual execução. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por dano moral.A sentença de fls. 57/58 passa a ser integrada por esta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.800.179983-0 - CYNTIA LEMES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ELIJACI DA CUNHA MORAES (RJ-054485)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Decisão:Tendo em vista a justificativa apresentada pela parte autora, ISENTO a mesma do pagamento das custas. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.182425-3 - RICARDO RIBEIRO ROMANO (Adv(s). Dr(a). KELLY SANTOS E SANTOS (RJ-099521)) X CASA SHOW S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803), Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441) Despacho:Designo Ac para o dia 30/04/2008 às 10h 30min.Cite-se a 2ª ré. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.184205-0 - GUILHERME PEREIRA PANGAIO (Adv(s). Dr(a). MARIA TERESA MACHADO DE ARAUJO (RJ-100305)) X DUDU ESCAPAMENTOS, MONTARROYOS DO VILAR OFICINA MECÂNICA LTDA Despacho:Designo AC para o dia 30/04/2008 às 10h. Cite-se no endereço de fl. 20. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.185096-3 - VINICIUS RODRIGO ARAÚJO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406)) X WORLD TENNIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957), Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070) Decisão:Rejeito os embargos de declaração opostos, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão/contradição/obscuridade na sentença proferida, consoante o disposto nos arts. 535 do CPC. e 48, da Lei 9099/95, devendo a matéria aduzida pela embargante ser objeto de eventual recurso próprio. \r\n\r\nProc. 2008.207.000763-1 - LUIZ ANTONIO DO NACIMENTO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO TADEU MONTESSORO DE SIQUEIRA (RJ-092945)) X ADEMILSON JOSE DE OLIVEIRA BISPO Decisão: Reconsidero o despacho anteriror para que passe a constar :Não estão presentes os requisitos do art. 273, do CPC, necessitando o Juízo de mais elementos, até mesmo para o Juízo de probabilidade. Isto posto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela pleiteada. \r\n\r\nProc. 2008.207.000764-3 - LUIZ ANTONIO DO NACIMENTO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO TADEU MONTESSORO DE SIQUEIRA (RJ-092945)) X RW TELECOM E OUTRO Decisão:Não estão presentes os requisitos do art. 273, do CPC, necessitando o Juízo de mais elementos, até mesmo para o Juízo de probabilidade. Isto posto, INDEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela pleiteada. \r\n\r\nProc. 2008.207.001008-3 - RUBENS LUIZ LEITE CORREA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA BALBI WAICHEL (RJ-100421)) X SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE Despacho:Intime-se o réu para manifestação sobre a entecipação dos efeitos da tutela, em cino dias. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2003.800.072108-3 - JOSÉ AUGUSTO ALVES DE SOUZA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANGELA ALVES PEREIRA (RJ-054691), Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS DE MATTOS SILVA (RJ-054690), Dr(a). LEONARDO DE CASTRO MIRA (RJ-112341), Dr(a). LUIZ GUILHERME OUROFINO IRINEU RODRIGUES (RJ-112249), Dr(a). LYDIA MARINA SILVA DE ANDRADE (RJ-134472E)) X NANCY INSAURRAULDE ARÊDE E OUTRO Despacho:A parte ré sabe perfeitamente que não é necessária a petição para a expedição de guia. O procedimento adotado só serve para protelar ainda mais a satisfação do crédito pela parte autora. \r\n\r\nProc. 2005.800.180551-5 - JOICE CESAR DE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). PAULO POÇAS DE LIMA (RJ-093374)) X PAULO CESAR DE GAVALDA GONCALVES Despacho:Indefiro o requerido pois incompatível com o rito da Lei 9099/95.Cumpra-se fl. 83 em até 05 dias, sob pena de baixa e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2006.800.060606-9 - ABEL LOPES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LUSTOSA DE OLIVEIRA (RJ-080953)) X AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993), Dr(a). KARINA DE ALMEIDA CITO (RJ-083904) Despacho:Esclareça a parte ré a juntada da guia em fl. 361. \r\n\r\nProc. 2006.800.072943-0 - REINALDO ELIEZER DA SILVA LIMA (Adv(s). Dr(a). ELIANE SEVERO YUNES (RJ-036320), Dr(a). OLYMPIO LYRIO NETO (RJ-072024)) X MAGNETI MARELLI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDSON LOURENCO VINHAES (RJ-038984), Dr(a). MARCELO SILVA VINHAES (RJ-099161), Dr(a). WALTER BOTTINO (RJ-035812) Decisão:Penhora on line negativa.E-se mandado de penhora de 10% da renda diária da parte ré até o limite da execução. Desde já autorizo a nomeação de preposto pelo Depositário Judicial bem como a remuneração para esse preposto na ordem de 20% do salário mínimo por dia. I-se o Depositário para providenciar a arrecadação. \r\n\r\nProc. 2006.800.165449-7 - GUILHERME RIBEIRO REBÔLA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ REBÔLA AVELINO (RJ-105499)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SANTOS GONÇALVES (RJ-103428), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Diga a parte autora se dá quitação, em até 05 dias. Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em seu favor e, após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.141696-5 - BRUNO VINÍCIUS RAMOS MELLO COELHO X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:1) Em execução; 2) Efetuo nesta data a penhora \"on line\" do valor da execução; 3) Proceda o cartório a atualização do sistema para que passe a constar a fase: em execução;4) Procedo nesta data o desbloqueio da(s) conta(s) do(s) executado(s); 5) Efetuo a transferência do valor da execução para o banco oficial; 6) Tendo em vista a garantia do Juízo, intime-se o executado para se manifestar no prazo de quinze dias; 7) Expirado o prazo, sem manifestação, intime-se o exeqüente para dizer se com o valor depositado dá quitação, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 441154"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Valeria Pacha Bichara \r\n\r\nEscrivão: Albino Goncalves Annes\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1991.203.000203-0 (15471) - NELSON MARTINS MAGALHAES NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBSON LUIZ FERREIRA (RJ-060703)) X SERGIO MARTINS MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). MARIA EUGENIA ESTEFANIO QUINTAIS (RJ-040338), Dr(a). VANIA ANDRADE DE CARVALHO SANTOS (RJ-078982) Despacho:Fls. 143v. Atenda-se ao MP. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2003.203.011162-9 - CICETINA DE CARVALHO ROSA X CINISIO DE CARVALHO Despacho:Considerando o falecimento da requerente noticiado às fls. 52, sobresto o andamento do feito e determino que se aguarde no arquivo eventual manifestação de interessados no prosseguimento do feito. \r\n\r\nProc. 2005.203.001814-2 - JULIA MARIA DA SILVA E SILVA E OUTROS X MOACIR DA CONCEICAO SILVA (Adv(s). Dr(a). HAMILTON MENDES DE BRITO (RJ-040504) Ao requerente sobre ofício \r\n\r\nProc. 2006.203.009872-4 - VALDEMIRA SOUZA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NILTON ALEXANDRINA (RJ-100849)) X JOAQUIM JOSÉ DE OLIVEIRA À requerente para impulsionar os feitos. \r\n\r\nProc. 2007.203.000251-6 - MARIA DO SOCORRO DE SOUSA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE DE SÁ BITTENCOURT E CÂMARA (RJ-039823)), Falecido: HELIO DE QUEIROZ FERREIRA Fica a requerente intimada, através deste ato, a dar andamento no feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2007.203.008971-3 - BEATRIZ ESCOBAR DE ALMEIDA, ARISTARCO ESCOBAR DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE RIBAMAR SALES DE CARVALHO (RJ-110313)) X ARISTARCHO HENRIQUE GOUVEA DE ALMEIDA À requerente para impulsionar o feito, encaminhando os ofícios digitados em 11/10/2007, ou recolhendo as custas para o envio. Recolha-se também a diferença apontada às fls. 24. \r\n\r\nProc. 2007.203.015452-3 - LUIZ CLAUDIO MOREIRA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA BRAGA (RJ-075040)) X Falecido: FRANCISCO MANOEL PINHEIRO Ao requerente para impulsionar o feito, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProc. 2008.203.003572-0 - FRANCISCA DE SOUSA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA (RJ-063961)) X Falecido: JOSE ALVES DA ROCHA FILHO Despacho:Oficie-se a instituição financeira a fim de que informe quanto ao valor existente em depósito. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1993.203.000533-2 (18527) - SHEILA DUTRA GARCIA DA COSTA PINTO (Adv(s). Dr(a). JOSE ALEXANDRE DO ROSARIO (RJ-029744)) X ANTONIO PIRES Ao autor para impulsionar o feito e seus apensos. \r\n\r\nProc. 1996.203.000674-4 (25485) - IENTHA DATZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ERCIO DE ANDRADE BRAGA (RJ-056191)) X GENY LEITE TAVARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VALDIR PAES LOUREIRO (RJ-024344), Dr(a). JOSE MARIA DE LIMA CARNEIRO (RJ-072628)), Litisconsorte: CARLITO CAVALHER E S/M, Dr(a). SERGIO MANDELBLATT (RJ-078509), Dr(a). BERNARDO MARCELO KELNER (RJ-078723) Despacho:Considerando que em que pese devidamente intimados os Réus até o presente momento não juntaram aos autos os documentos requeridos, bem como a informação de que a pessoa cujo padrão gráfico deveria ser recolhido é falecida nos termos de folhas 541 item 2, retornem os autos ao MP. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2003.203.007951-5 - MICHELE OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BIANCHINI PENNA (RJ-097883)) X SERGIO PINHEIRO DA SILVA Decisão:Indefiro a expedição do alvará requerido às fls. 46, eis que incabível neste procedimento. No mais, cumpra-se integralmente fls. 33 como já determinado. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.203.007446-0 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X WANDERLEI CORREA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDES MOREIRA JUNIOR (RJ-098563) Despacho:Considerando a inércia do Réu, defiro a expedição de mandado de pagamento da importância penhorada a favor da patrona do Autor, uma vez que se trata de verba sucumbencial.Sem prejuízo, esclareça a exequente no prazo de 05 dias, se há interesse no prosseguimento do feito pela diferença, valendo o silêncio como concordância com a extinção da execução e, em consequência, com a baixa e arquivamento do feito. Em caso positvo, venha a indicação de bens penhoráveis.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique o cartório e voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2004.203.008040-4 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FABIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802)) X DKA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). ODELSON ARAUJO PALMA (RJ-032548) Decisão:Procedi na presente data a transferência da importância bloqueada para a conta de depósito judicial. Lavre-se o respecito termo. Após intime-se a executada. \r\n\r\nProc. 2007.203.014140-1 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X NATHAYL MARTINS DA SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANDRÉIA MATTOS DE SOUSA (RJ-105260) Despacho:Designo o dia 22.02.2008 às 10:00 Horas, para que o Autor devolva o veículo no local da apreensão, conforme determinado na sentença. I-se ambas as partes, para ciência da data designada, através deste ato, na pessoa de seus respectivos patronos. \r\n\r\nProc. 2007.203.014833-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JOSE ROBERTO DA SILVA Recolha a parte autora as custas (R$ 7,30 ) para a expedição dos ofícios ou providencie sua remessa. \r\n\r\nProc. 2008.203.003615-2 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168), Dr(a). ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (RJ-146575)) X IVAM REGO PEIXOTO Despacho:Cumpra-se. Após, dê-se baixa e devolva-se ao Juízo deprecante. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.203.001641-4 - CAIXA SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (MG-071886)) X CENTRO ODONTOLÓGICO FLAVIA CARVALHO LTDA.), ANA PAULA CARVALHO À parte autora para complementar as custas (R$ 9,12) para a expedição do mandado. \r\n\r\nProc. 2008.203.003611-5 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS CAMPOS (RJ-068902)) X DIBARMON INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME), PAULO COSTA FREIRE), HERLY TIRIBAXI ARAUJO Despacho:Oficie-se ao Juízo deprecante a fim de seja realizado o pagamento da diferença de custas devidas. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1983.203.000062-8 (1993) - CENTRO DE LAZER COMUNITARIO POUSADAS DO ENGENHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANSELMO NASCIMENTO DOS SANTOS (RJ-080768)) X GLORIA MARIA GUIMARAES TORRES (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE SOUZA SOARES (RJ-078036) Na forma do art. 475-J, § 1º do CPC, fica intimado o executado, na pessoa de seu advogado, do auto de penhora e de avaliação, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 1994.203.000283-7 (20413) - CONDOMINIO VILAREJO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192)) X ANTONIO NEGREIROS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO CONCEICAO FERREIRA (RJ-036575) Despacho:Considerando o contido na informação cartorária, retifique-se a distribuição, autuação e demais assentamentos cartorários a fim de que passe a constar o correto nome do Réu \" José Antônio de Negreiros\". Após, cumpra-se integralmente fls. 295. \r\n\r\nProc. 1995.203.000498-8 (22915) - CONDOMINIO DO EDIFICIO RES.TAQUARA (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGAO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)) X RICARDO SALUSTIANO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FALAGAN (RJ-055107) Decisão:Chamo o feito à ordem.Primeiramente determino ao cartório que regularize o sistema e a capa dos autos, para incluir a 2ª Ré Marina, consoante ofício de fls. 76, uma vez que até a presente não havia a mesma sido devidamente cadastrada.No mais, considerando a informação cartorária e no intuito de se evitar futura alegação de nulidade, defiro aos Réus o prazo de 05 dias, a fim de que possam se manifestar sobre o laudo de avaliação, ante a incorreção na publicação de fls. 302, valendo ressalvar que da penhora foram os Réus pessoalmente intimados.Por outro lado, verifica ainda este Juízo que embora os Réus figurem no registro imobiliário, há muito noticiaram a alienação do imóvel objeto da presente demanda. Assim, determino a intimação dos atuais ocupantes para a ciência da penhora realizada nos presentes autos.Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, certifique o cartório e voltem conclusos. Oportunamente apreciarei o requerimento de fls. 354/355. \r\n\r\nProc. 1998.408.009669-5 - COND. HABITACIONAL MIRATAIA I (Adv(s). Dr(a). RICARDO DOS ANJOS COSTA (RJ-074152), Dr(a). MARIA HOSANIRA SOUTO (RJ-065965)) X PAULO ROBERTO NUNES DE OLIVEIRA E OUTRO Despacho:Redesigno audiência de conciliação ( artigo 277 do CPC), para o dia 14/04/2008, às 10:00 horas. Expeçam-se cartas precatórias para os endereços indicados pela parte Autora. 2) Ao cartório para que cumpra a determinação de folhas 128 item 1 3) Ao autor para que cumpra o item 2 de folhas 128. \r\n\r\nProc. 1999.408.010977-8 (33678) - COND. DO EDIFICIO ILHA DE ANDROS (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X MARCO ANTONIO FERREIRA DANTAS E OUTRO Despacho:Fls. 229/230: Nada a prover. Aguarde-se a realização da próxima praça. \r\n\r\nQuebra Proc. 2000.203.005157-3 (34855) - CONDOMINIO RESIDENCIAL BANDEIRANTES (Adv(s). Dr(a). AIRTO AUGUSTO FERNANDES JUNIOR (RJ-096680)) X MARIO OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LICINIO CAMARA LOMBA (RJ-037286) Na forma do art. 475-J, § 1º do CPC, fica intimado o executado, na pessoa de seu advogado, do auto de penhora e de avaliação, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 2000.203.010506-4 - CONDOMINIO DO PARQUE GABINAL I (Adv(s). Dr(a). ALVARO DO VALLE (RJ-021828)) X GILBERTO AZEVEDO BORDALLO (Adv(s). Dr(a). JADIEL JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA (RJ-021341) Despacho:A questão suscitada pelo requerente de folhas 280/281, já foi objeto de exame em decisão interlocutória e posteriormente pelo E. Tribunal de Justiça, razão pela qual, não cabe a este juízo se manifestar sobre a mesma na presente oportunidade.folhas 343: Ao arrematante para que informe o valor dos tributos devidos, comprovadamente. Após, apreciarei o pedido de expedição de mandado de arrematação e imissão. \r\n\r\nProc. 2000.203.011552-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO THEMA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE MACEDO MARMELO (RJ-107332)) X JOAO JORGE RAMOS PADBURY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA M. R. DE MELO (RJ-100238), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Na forma do art. 475-J, § 1º do CPC, fica intimado o executado, na pessoa de seu advogado, do auto de penhora e de avaliação, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 2002.203.000209-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TIROL (Adv(s). Dr(a). GERMANA ARAGÃO DE MESQUITA AGUIAR (RJ-080073)), Interessado: BANCO ITAÚ S/A, Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X MARCO AURELIO IGLEZIAS IOZZI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE DE CARVALHO POVOAS DA SILVA (RJ-094373), Dr(a). GISELE TUDREJ (RJ-093967) Despacho:Fls. 209/210: Ao cartório para que proceda as anotações de estilo. Defiro o desentranhemnto requerido considerando o alegado. \r\n\r\nProc. 2002.203.000622-4 - CENTRO DE LAZER COMUNITARIO POUSADAS DO ENGENHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANSELMO NASCIMENTO DOS SANTOS (RJ-080768)) X BALTAZAR DONATO DE LA FUENTE VIANCOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE OLIVEIRA HEMERLY (RJ-116303), Dr(a). THADEU JOSÉ THRAMM DE ALMEIDA (RJ-039559) Despacho:Informações ao AI em separado. \r\n\r\nProc. 2002.203.006577-0 - CENTRO DE LAZER COMUNITARIO POUSADAS DO ENGENHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANSELMO NASCIMENTO DOS SANTOS (RJ-080768)) X DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). CICERO AUGUSTO DA SILVA MAIA NETO (RJ-014850) 10 - (ART. 162 § 4º DO CPC e OS 01/2006)Às partes sobre o laudo de avaliação. \r\n\r\nProc. 2002.203.008851-4 - SUL AMERICA SEGURO SAUDE S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708)) X CODON REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA SOCORRO SOUSA LIMA (CE-009806) Despacho: Recebo os embargos de declaração por serem os mesmos tempestivos. No mérito, acolho-os eis que foi proferido despacho ordinatório pelo cartório sem que fosse aberta vista ao Juizo para se manisfestar sobre as questões aduzidas na réplica e na contestação. Assim, reconsidero a determinação de fls. 178. (...) (...)Assim,defiro o desentranhamento da contestação, devendo esta ser devolvida ao atrno subscritor por se tratar de terceiro estranho ao feito. Defiro ainda a suspensão do presente processo como requerido pela parte autora pelo prazo de 30 dias. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2002.203.010028-9 - UNIDADE INTEGRADA GARRIDA DE MENEZES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO GILBERTO DEMERCIAN FILHO (RJ-105259)) X JOSE CARLOS PATRIOTA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO DE DEUS DE SANTANA SOBRINHO (RJ-090716) Decisão:Defiro a penhora on line, que foi realizada na presente data, conforme protocolo em anexo. Aguarde-se as respostas das instituições financeiras. \r\n\r\nProc. 2003.203.001055-2 - CONASA-CONSTRUTORA S/A (Adv(s). Dr(a). ROSSICLERIO DA COSTA TOSTO (RJ-134505), Dr(a). JOSÉ RICARDO PARREIRA DE CASTRO (RJ-134533)) X JAIR PORFIRIO DA COSTA LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO BAPTISTA COELHO (RJ-017686) Despacho:Reconsidero fls. 326, considerando o que consta às fls. 317. Aceito a indicação do SR. Leiloeiro. Ao leilão. \r\n\r\nProc. 2003.203.008737-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE GABINAL II (Adv(s). Dr(a). ARNALDO TOMELIN KNIBEL (RJ-082706)) X JOAO CARLOS BATISTA JANINY Decisão:1- Defiro a penhora do bem indicado às fls. 151. Lavre-se o termo, e extraia-se certidão nos termos do art. 659 §4º do CPC.2- Dê-se ciência da penhora aos eventuais ocupantes e ao credor hipotecário.3 - Expeça-se mandado de avaliação para o avaliador Judicial, que deverá ser cumprido em 15 dias, na forma do art. 475, J, § 2º.4 - Com a vinda do laudo, intime-se o executado, pessoalmente, no endereço de fls. 144/v, da penhora e avaliação, na forma do art. 475, J, §1º.5 - Providencie o exeqüente as custas e cópias para as diligências acima. \r\n\r\nProc. 2004.203.000606-0 - ACADEMIA BRASILEIRA DE ARTE E CIENCIA ORIENTAL ABACO SOHAKU IN (Adv(s). Dr(a). MARIANINA AIELO TOTTI (RJ-107500), Dr(a). ENILDO BRAGA DA CRUZ (RJ-035747)) X KATIA GARCIA SOUTO Despacho:Considerando que não foi possível realizar-se a penhora on line, ante a ausência de valores em depósito, conforme protocolo em anexo, a exequente para que no prazo de 30 dias, indique outros bens a penhora. \r\n\r\nProc. 2004.203.014519-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO POR DO SOL (Adv(s). Dr(a). AMÂNDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668)) X EUNICE NERIS SILVA Despacho:Redesigno audiência de conciliação ( artigo 277 do CPC) para o dia 05/05/2008, às 9:00 horas. Oficie-se ao Juízo deprecante com urgência, informando a nova data. \r\n\r\nProc. 2006.203.007847-6 - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS E MORADORES DO BOSQUE DOS ESQUILOS - GLEBA C (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192)) X JOSE AUGUSTO FONTES DA SILVA GRAÇA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA BROMONSCHENKEL PAES (RJ-069793)), ELAINE ALVES CORREA Certifico e dou fé que na data designada para a audiência de conciliação não haverá expediente forense, razão pela qual em cumprimento a ordem verbal da MM. Drª Juíza, retirei os efeitos de pauta e em seguida redesignei o ato para o dia 25/ 03/2008 às 10:00 horas . Providenciando ,ainda , a expedição dos respectivos mandados \r\n\r\nProc. 2007.203.012885-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SOLAR DAS BARONESAS (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X TOUFIC AMINE SABA), THEODORA TOUFIC SABA Providencie o requerente o envio dos ofícios ou o recolhimento das custas (R$ 21,90) para a expedição. \r\n\r\nProc. 2007.203.015415-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SAN MARCO (Adv(s). Dr(a). JORGE CLAUDIO DA SILVA MARINHO (RJ-140463)) X ROSÂNGELA ALVES DA CONCEIÇÃO), EDIOCLECIO ALVES DA CONCEIÇÃO Certifico que para proferir a certidão de fls. 29 e 29 verso, no tocante a diferença de taxa judiciária devida, foi considerado apenas o valor do causa, que na petição inicial corresponde ao valor da débito.Assim, diante da correção determinada a fls. 30 e do novo valor atribuido a causa, em consonância com o art. 260 do CPC, certifico que o valor da taxa judiciária é de R$ 101,34. Considerando o recolhimento de R$ 33,42 (grerj de fls. 28), é devida a diferença de R$ 68,00 a título de taxa judiciária (conta 2101-4) e de R$ 18,24 a título de diligência do oficial de justiça, valor atulizado em razão da tabela vigente 2008 (conta 1107-2).Ao autor para recolher as diferenças devidas no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, conforme determinado na r. decisão de fls. 36. \r\n\r\nProc. 2007.203.017333-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONT MARTRE (Adv(s). Dr(a). RAFAEL RIBEIRO SANTORO (RJ-118994)) X PAULO CEZAR DA SILVA MACIEL À parte autora para apresentar a contrafé para a expedição do mandado. \r\n\r\nProc. 2007.203.017407-8 - CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA. (Adv(s). Dr(a). RACHEL PORTO RITTER VIANA (RJ-125920)) X ANA PAULA GOMES DIAS À parte autora para apresentar, com URGÊNCIA, a contrafé, para a expedição do mandado. \r\n\r\nProc. 2007.203.018728-0 - VIRGÍLIO CARNIELETO FILHO (Adv(s). Dr(a). ZILAH DA SILVEIRA RODRIGUES (RJ-039331)) X BANCO BRADESCO S.A. Certifico e dou fé que na data designada para a audiência de conciliação não haverá expediente forense, razão pela qual em cumprimento a ordem verbal da MM. Drª Juíza, retirei os efeitos de pauta e em seguida redesignei o ato para o dia 25/ 03/2008 às 09:45 horas . Providenciando ,ainda , a expedição dos respectivos mandados \r\n\r\nProc. 2008.203.003624-3 - JULIO CESAR LACERDA BARONE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X UNIBANCO AIG SEGUROS Despacho:Emende o Autor a inicial, a fim de adequá-la ao disposto no artigo 276 do CPC. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1993.203.000176-4 (18835) - CECY DOS SANTOS MILAN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA SANTOS DE MATTOS (RJ-082423), Dr(a). GERSON HENRIQUE BRASIL (RJ-067763)) X CENTRO COMERCIAL DE IMOVEIS LTDA À parte autora para providenciar a remessa do ofício ou recolher as custas (R$ 3,65) e providenciar as cópias para seu envio. \r\n\r\nProc. 2004.203.010316-7 - CASSIA EMILIA ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JAYME MATHEUS DA SILVA (RJ-054469)) X ANA PINHEIRO BRACONI (Adv(s). Dr(a). SILVIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA (RJ-074409) Decisão:Procedi na presente data a transferência da importância bloqueada para a conta de depósito jurdicial conforme protocolo em anexo. Lavre-se o respectivo termo. Após, intime-se a executada. \r\n\r\nProc. 2005.203.006584-3 - ZENEIDE GOMES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JESSIANO VELOSO DE OLIVEIRA (RJ-095729), Dr(a). MARCOS CASTELLO BRANCO (RJ-096127)) X TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELEMAR (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069), Dr(a). DANIELA ALVES POPULO (RJ-115869) Despacho:1- Expeça-se mandado de pagamento a favor da Autora na pessoa de seu patrono conforme requerido, considerando os poderes contidos na procuração.2- No mais, considerando a condenação da parte Ré na despesas processuais e ainda que por ser a Autora beneficiária de JG não houve a antecipação destas, i-se a Ré, para que proceda ao recolhimento devido, em guia própria (GRERJ), no prazo de 05 dias, sob pena de extração de certidão para o FETJ e arquivamento sem baixa, devendo o cartório certificar de forma circunstanciada os valores devidos, levando-se em consideração para o cálculo da taxa judiciária o total da condenação.3- Certificado pelo cartório o correto recolhimento, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nQuebra Depósito \r\n\r\nProc. 2004.203.008271-1 - BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA SOUZA Ao autor sobre o ofício-resposta da receita federal. \r\n\r\nProc. 2004.203.010504-8 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X SONIA MARIA FERREIRA MENDES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058) À parte autora para recolher as custas (R$ 31,03) para a expediçãodo mandado. \r\n\r\nProc. 2007.203.012298-4 - OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR TORRES (SP-182864)) X CLAUDIO CORREA PINHEIRO À parte autora para esclarecer/informar o endereço correto do réu, tendo em vista informação da Sra. oficiala de justiça (fls. 25) e petição de fls. 28. \r\n\r\nDesconstituição de Débito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.203.003912-4 - MARIA BENVINDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:Homologo os honorários periciais em R$ 2.700,00, eis que condizente com a natureza e extensão do trabalho a ser realizado. Venha o depósito, se for o caso. Laudo em trinta dias. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1997.203.006480-1 (26272) - MEIRA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE JOVIMAR ALLER SANCHEZ (RJ-047431), Dr(a). JOSE ALEXANDRE DO ROSARIO (RJ-029744)) X ARTES PEDRAS BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BENEVIDES CAMPOS (RJ-102298) Despacho:Indefiro o pedido uma vez que foi a própria autora que requereu a substituição da penhora anteriormente realizada, tendo esta sido deferida pelo Juízo às folhas 324. \r\n\r\nProc. 1997.408.000303-7 (27081) - REGINA MARIA PALERMO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DO NASCIMENTO NOGUEIRA (RJ-058099)) X MARCOS DA SILVA MAIA E OUTROS 17 - (ART. 162 § 4º DO CPC e OS 01/2006)Fica deferido o desentranhamento e aditamento do mandado no novo endereço fornecido. \r\n\r\nProc. 2000.203.005391-0 (34903) - ELEOTERIO BARROSO (Adv(s). Dr(a). MARCIA BARROSO BARROS (RJ-109203)) X WALTER MARROCHI RIOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). WALTER BOMBIERE PIRES (RJ-074125) Decisão:Considerando que não foi possível realizar-se a penhora on line, ante a ausência de valores em depósito, ao exequente para que no prazo de 30 dias, indique outros bens que possam ser penhorados. \r\n\r\nProc. 2007.203.014604-6 - ROSA MARIA MONTEIRO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). KARLA CABIZUCA BERNARDES NETTO (RJ-093931)) X ANA CRISTINA MONTEIRO FONSECA), JARDIM ESCOLA QUATRO ESTAÇÕES LTDA-ME Decisão:1- Fls. 23: Recebo como emenda. 2- Citem-se, cientificando eventuais ocupantes, sublocatários e fiador, se for o caso.3- Ao cartório para que desentranhe fls. 24/25, uma vez que se trata de cópia da emenda para a instrução dos mandados. \r\n\r\nProc. 2007.203.018297-0 - ANTONIO RICARDO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). VALDIR PAES LOUREIRO (RJ-024344)) X LUIZ FERNANDO FREITAS BRAZ Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.203.000033-5 - TAUÁ PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). REGINALDO ROSA FRANCO (RJ-029244)) X JORGETE BARBOSA À parte autora para recolher as custas (R$ 12,78) para a expedição do mandado. \r\n\r\nProc. 2006.203.003377-8 - ALBERTO RIBEIRO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA CRUZ ARAUJO (RJ-069916)) X MARCELO ABREU FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ OCTAVIO CORDEIRO DE CARVALHO FERNANDES (RJ-116861)), MARCO AURELIO PINHEIRO DE BARROS), EDNA DOS SANTOS DE BARROS Despacho:Considerando que não foi possível realizar-se a penhora on line, ante a ausência de valores em depósito, ao Autor para que no prazo de 30 dias, indique outros bens que possam ser penhorados. \r\n\r\nProc. 2006.203.007513-0 - LUCILENE ALVES DANTAS (Adv(s). Dr(a). PAULO MINAIR (RJ-036935)) X IGREJA DO SENHOR JESUS CRISTO EM AMOR E GRAÇA (Adv(s). Dr(a). MARIA MADALENA SOARES DE SOUZA ESTEVES (RJ-130588)), Fiador: ANTONIO RENATO SUHETT LIMA), Fiador: LUCIA HELENA FIRMINO BELATO SUHETT LIMA Despacho:A Autora para que junte aos autos, no prazo de 05 dias, os comprovantes de IPTU e cota condominial cobrados. Decorrido o prazo, certifique o cartório e voltem. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.203.018709-7 - MANOEL FRANCINE SOARES (Adv(s). Dr(a). LEILA MARIA DE BRITO (RJ-051139)) X NAGELA DO NASCIMENTO E OUTRO Despacho:Emende o autor a inicial, a fim de esclarecer quais os alugueres que se encontram em atraso, bem para formalizar pedido adequado ao presente feito, visto que ao que parece, pretende apenas executar o acordo não cumprido formalizado perante outro Juízo. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2003.203.013985-8 - FRANKLIN PINTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO PINTO DE OLIVEIRA (RJ-055527)) X ALEKSANDER WASJMAN (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MULINARI VIANNA (RJ-020684) Decisão:Defiro a penhora on line, que foi realizada na presente data, conforme protocolo em anexo. Aguarde-se as respostas das instituições financeiras. \r\n\r\nProc. 2007.203.015622-2 - MÁRCIA HENRIQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GERALDO ZAMBOTI (RJ-098948)), LUIZ ALBERTO SOUSA FERRAZ) X CONTINENTE SUPERMERCADO LTDA (Adv(s). Dr(a). VAGNER LUÍS MONÇORES AVELLAR (RJ-071350) Recebo como emenda. Ao embargado. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2001.203.012288-0 - MAURO CAMPOS DA SILVA ROCHA (Adv(s). Dr(a). NEWTON VIEIRA PAMPLONA (RJ-014677)) X SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JOÃO JOSE GUIMARÃES DE FARIA (RJ-002805) Decisão:Considerando que em que pese estar devidamente intimado, conforme certidão de folhas 229, o Sr.Delegado Titular da 16 ª DP, até o presente momento não se dignou a cumprir a determinação do Juízo, e que tal atitude representa um ato atentatório ao exercício da jurisdição determino a expedição de mandado de intimação ao mesmo para que no prazo de 24 horas, atenda a respectiva determinação, sob pena de incidência de multa pessoal e diária no valor de R$ 300,00, nos termos do disposto no parágrafo único do artigo 14 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.203.011607-8 - ANDREZZA HENRIQUES ARAUJO LEITÃO (Adv(s). Dr(a). CELIA FIRMINA BASTOS MICHELE (RJ-036953)) X SOCIEDADE COOPERATIVA DE IMOVEIS CHAF-RIO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO FREITAS BRANDÃO (RJ-062990) Decisão:Considerando a concordância manifestada pelo Embargado e pelo MP, com a liberação da importância pertencente a menor, defiro a expedição de mandado de pagamento em favor da embargante da importância de R$ 230,01. 2) A embargante para atender o requerido pelo MP. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.203.007025-0 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO ELIAS BERNACCHI (RJ-134818)) X ELZA LIMA PEREIRA DA SILVA E OUTRO AUTOS DESARQUIVADOS.FICA DEFERIDA VISTA DOS AUTOS POR 5 DIAS. APÓS 30 DIAS, NADA SENDO REQUERIDO, AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2004.203.008866-0 - CASA DO CONSTRUTOR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). VALMIR DE ARAUJO COSTA (RJ-012864)) X NOVA REFORMA MANUTENCAO LTDA ME Decisão:Defiro a expedição de ofício à SRF, a fim de que envie cópia das 3 últimas declaração de rendimentos dos sócios da executada. No que concerne ao pedido de penhora também dos bens pertencentes ao subscritor do titulo executivo que instrui a inicial, entende este Juízo que o mesmo não pode ser acolhido, uma vez que não restou demonstrado que este integrasse a referida sociedade. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.203.010962-8 - KSANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO FURTADO (RJ-044127)) X TARSO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Providencie o requerente o envio dos ofícios ou o recolhimento das custas (R$ 3,65) para a expedição. \r\n\r\nProc. 2005.203.011782-0 - TELELISTAS (REGIÃO 1) LIMITADA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270)) X MARDEN LEVY SOARES DE OLIVEIRA Decisão:Defiro o arresto on line, que foi realizado na presente data, conforme protocolo em anexo. Aguarde-se as respostas das instituições financeiras. \r\n\r\nProc. 2008.203.000180-0 - CARLOS VON BECKERATH AMERICANO DE OLIVEIRA E SOUZA, OSCAR FELIPPE LEITE NETTO, HILTON COSTA BANDEIRA DE MELLO, SONIA MARIA GUILHON DE ALCANTARA AVELLAR (Adv(s). Dr(a). GILBERTO FRAGA (RJ-071448), Dr(a). MARCELO LEONARDO CRISTIANO (RJ-097811)) X CARLOS DO COUTO FRANCO), HELENA WOOD FRANCO Ao exeqüente. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Materiais \r\n\r\nProc. 2007.203.004957-0 - CLEONICE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ARY ELIAS DA COSTA (RJ-081506)) X FAMILIA BANDEIRANTES PREVIDÊNCIA PRIVADA (Adv(s). Dr(a). CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (RJ-122249)), BANCO ITAÚ S/A Despacho:Em provas, justificando-as. Esclareçam as partes se há interesse na realização de audiência ( Art. 331 CPC). \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1994.203.000321-0 (20613) - GABRIELA ROSA ROCHA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSE VAZQUEZ FONTAN (RJ-062743), Dr(a). NILZA GOMES ROCHA (RJ-062753)) X COND.ED.SOLAR DA BARONESA (Adv(s). Dr(a). ALOISIO HELENO MANCANO CHAVES (RJ-032924) Decisão:4- Assim, reputo correto os pagamentos comprovados nos autos até a presente oportunidade e determino que a partir do mês de março de 2008 os depósitos mensais da pensão vitalícia e da penhora de renda mensal no percentual de 15 % sejam depositados em conta bancária de titularidade da Autora, cujo número já se encontra informado nos autos. Determino ainda que a patrona da Autora informe no prazo de 05 dias o número da conta em que pretende que sejam realizados os depósitos da quantia referente aos seus honorários, que deverão ser cálculados e depositados na proporção de 10% do total apurado com a penhora da renda mensal do condomínio. \r\n\r\nProc. 1997.203.006298-1 (26555) - ANICIAS FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BIBIANO LOPES DE CASTRO FILHO (RJ-088127)) X MANOEL DIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE CARVALHO PINHEIRO (RJ-052810) Despacho:Tragam os autores a planilha atualizada do débito, a fim de que este Juízo possa apreciar fls. 217. \r\n\r\nProc. 2000.203.002344-9 (34307) - JOAO GONCALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO ARRUDA DE OLIVERA (RJ-064993)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO AGUAS MORNAS (Adv(s). Dr(a). CELIO CORREA DE SOUZA (RJ-001522B), Dr(a). GIANCARLO BRUNI (RJ-106353)), Assistente: ALVARO MATHIAS DA ROCHA), Assistente: CLAUDIO DA SILVA IDE), Assistente: IZABEL CRISTINA LAS CASAS IDE), Assistente: JONES DARKENWALD FARIAS), Assistente: CRISLENE FATIMA REBOUCAS DARKENWALD), Assistente: JOAO FELIX DA SILVA), Assistente: ROSA VIANA DA SILVA), Assistente: ANTONIO NOVAES MONTEIRO), Assistente: MARIA EMILIA PIRES MONTEIRO Despacho:Considerando a penhora do percentual de 20% da renda bruta mensal, i-se o Condomínio, na pessoa de seu patrono, para que apresente no prazo de 10 dias a planilha circunstanciada do valor arrecadado pelo condomínio mensalmente desde a data do 1º depósito, a fim de que este Juízo possa aferir a regularidade dos depósitos realizados nos presentes autos. \r\n\r\nProc. 2002.203.001460-9 - AYANNE ALVES SANTOS KUNIGAMI (Adv(s). Dr(a). JOSE ELIEZER TEIXEIRA PEREIRA (RJ-079801), Dr(a). THIAGO DE ARAGÃO GONÇALVES PEREIRA E SILVA (RJ-131235)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA DE SAUDE S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE PELLON (RJ-020387) Despacho:J. Determino a manifestação da autora de fls. 255. Indefiro a designação de nova audiência, visto que a ré poderá aprersentar por escrito sua proposta ou acordo, ou efetuá-la diretamente ao patrono da parte autora. \r\n\r\nProc. 2002.203.003095-0 - MARIA CRISTINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO RICARDO FERREIRA MARTINS (RJ-087931)) X FRANCISCO RICARDO BORGES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO (RJ-026991), Dr(a). ALEX PEREIRA SOUZA (RJ-089754) Despacho:Considerando a data em que o exame médico pericial se realizou, i-se o Sr perito para que proceda a entrega do laudo. \r\n\r\nProc. 2002.203.009219-0 - ESPOLIO DE MARCELO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO LUIZ RANGEL COUTINHO (RJ-028329)) X PANTER SERVICOS PATRIMONIAL LTDA Ao autor sobre fls. \r\n\r\nProc. 2002.203.009495-2 - MARCILENE RIBEIRO DA SILVA E OUTRO X MASSA FALIDA DO HOSPITAL RENAUD LAMBERT S.A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA (RJ-092629), Dr(a). TERESA CRISTINA S.M.NASCIMENTO (RJ-080238), Dr(a). RONALDO CHAVES GAUDIO (RJ-116213) Despacho:Ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.203.012397-4 - EVELEN SOUSA DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). MARIZE CAMPOS BRANQUINHO (RJ-086656), Dr(a). RAFAEL SCHMIDT PINHO RODRIGUES (RJ-086597)) X NESTLÉ DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA LISBÔA LOBÃO (RJ-125231), Dr(a). LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP-128998), Dr(a). JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (SP-154384) Despacho:Considerando a maioridade atingida pela Autora, regularize sua representação processual, no prazo de 10 dias. Após, voltem. \r\n\r\nProc. 2006.203.016846-5 - THATIANE DOS SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO RAMOS TEIXEIRA (RJ-067903)) X FAÇA TURISMO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Despacho:Processo em ordem. Nada a sanear. Presentes os pressupostos processuais, bem como às condições para o exercício do direito de ação. Partes legítimas e bem representadas. A preliminar de ilegitimidade passiva não merece ser acolhida uma vez que conforme a promoção ministerial, o próprio réu noticia ter sido contratado para prestar o serviço de transporte a Autora.Considerando o disposto no artigo 264 do CPC, indefiro o pedido de inclusão no pólo passivo.Defiro prova documental suplementar e testemunhal e o depoimento pessoal da representante legal da menor.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18/03/2008 às 14:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.203.018660-3 - RAQUEL DA ROCHA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HOSPITAL DE CLÍNICAS DE JACAREPAGUÁ (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR SALOMÃO FILHO (RJ-129234) Certifico e dou fé que na data designada para a audiência de conciliação não haverá expediente forense, razão pela qual em cumprimento a ordem verbal da MM. Drª Juíza, retirei os efeitos de pauta e em seguida redesignei o ato para o dia 25/ 03/2008 às 10:15 horas . Providenciando ,ainda , a expedição dos respectivos mandados. \r\n\r\nIndenizatória C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2008.203.003591-3 - EDSON DE ALMEIDA CASTELO BRANCO (Adv(s). Dr(a). FELIPPE ALVAREZ DE SÁ (RJ-125449)) X SERASA S/A Despacho:Venha cópia da declaração de rendimentos do autor para fins de verificação da necessidade do benefício requerido. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.203.005642-0 - JORGE SATYRO (Adv(s). Dr(a). VALERIA SAPIENZA DOS SANTOS (RJ-079840)) X MANOEL SATYRO), CLAUDINA SATYRO Despacho:1- Reconsidero fls. 19 item 02 e seguintes, considerando que o presente feito não está sendo processado pelo rito do arrolamento sumário.No mais, verifica-se que a inventariança e gratuidade já foram deferidas. Sendo assim:2. Venham as primeiras declarações, devidamente assinadas pelo inventariante ou por procurador com poderes especiais (CPC, artigo 991, inciso III), no prazo de 20 (vinte) dias, devidamente instruídas com a prova de parentesco dos herdeiros e de prova de propriedade dos bens inventariados. (CPC, artigo 993).3. Cite-se os herdeiros não habilitados, que deverão se manifestar no prazo de 10 (dez) dias (CPC, artigo 1.000). (...) \r\n\r\nProc. 2006.203.011618-0 - JULIO FERNANDES IGREJAS (Adv(s). Dr(a). CARMEM LÚCIA BISPO DOS REIS (RJ-123688)), SUELLEN DE SOUZA IGREJAS, Dr(a). MARIA CONCEICAO DE LIMA DIAS (RJ-049158)) X MANUEL ESTEVES IGREJAS), LUCINDA FERNANDES SEIXOZA 10 - (ART. 162 § 4º DO CPC e OS 01/2006)Aos interessados sobre o laudo de avaliação. \r\n\r\nProc. 2006.203.017311-4 - MONICA SOARES DE OLI VEIRA DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARCUS VINICIUS SOARES DE OLIVEIRA À parte autora para recolher as custas (R$ 10,95) para a expedição do ofício ou providencie seu envio. \r\n\r\nProc. 2008.203.002558-0 - LANA ISLENE RODRIGUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EURICO DE ALCANTARA XAVIER (RJ-014247)) X JORGE AUGUSTO DE CASTRO ROSA Despacho:Venha a concordância do herdeiro com o pedido formulado pela requerente. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.408.002609-0 (31753) - BANCO BANERJ S.A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MELLO TEIXEIRA (RJ-019411)) X CARLOS MOUTINHO BARROSO (Adv(s). Dr(a). WILMA DE OLIVEIRA RAMOS (RJ-082757) Despacho:Considerando que não foi possível realizar-se a penhora on line, ante a ausência de depósito, conforme protocolo em anexo, ao exequente para que no prazo de 30 dias, indique outros bens que possam ser penhorados. \r\n\r\nProc. 2002.203.013234-5 - ACR CREDITO FACIL REAL DO RJ ASSESSORIA E CONSUL DE CREDITO, FACTORING E FOMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM B.DRUMMOND ALVES (RJ-054566)) X SIMONE FIGUEIREDO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO RODRIGUES (RJ-068051) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.203.012091-2 - BANCO CITIBANK S/A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X PAULO ROBERTO SIMPSON MARTINS FILHO Despacho:1- Fls. 98. Nada a prover. Diante da inércia do Réu, certificada às fls. 98v, venha a planilha atualizada e discriminada do débito, incluindo-se a multa que trata o art. 475-J do CPC, em cinco dias.2- No mais, esclareça o exeqüente, no mesmo prazo, como pretende proceder a penhora. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.203.010389-8 - LANCHES MANIA DA TAQUARA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROQUE VIEIRA (RJ-071572), Dr(a). ALEXANDRE PACHECO DA PAIXAO (RJ-084518)) X DAVID RODRIGUES FULGÊNCIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDSON CARVALHO RANGEL (RJ-004193), Dr(a). THIAGO ALVIM DE SOUZA CABRAL (RJ-127207) Despacho:1- Considerando que o 3º Réu, regularmente intimado para cumprir a decisão que antecipou os efeitos da tutela até a presente não desocupou a área objeto da lide conforme noticiado pelo Autor, defiro a expedição de mandado de reintegração coercitiva, ficando desde logo, autorizado que os bens eventualmente encontrados no local fiquem na posse do representante legal do Autor, o qual assumirá o encargo de fiel depositário. 2- Expedido o mandado, voltem para saneamento. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.203.005299-4 - ELCIO GILSON (Adv(s). Dr(a). DANIELLE MENDES GILSON (RJ-122401), Dr(a). CRISTIANE ALVES GILSON (RJ-135943)) X STAFEWEB CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA Decisão:Deixo de receber o recurso de folhas 59/63 ante a sua intempestividade. 2) Expeça-se mandado de intimação da Ré, para cumprir a obrigação de fazer determinada na sentença. 3) Intime-se o Réu na pessoa de seu patrono, para liquidação de sentença. Nomeio perito o Dr. Rodrigo Ventura, telefone 87023606, que deverá ser intimado pelo cartório para informar se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários. Faculto a Ré o prazo de 05 dias, para que junte aos autos, os quesitos. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2005.203.004612-5 - FMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARMEM MARIA LOURENCO SERRA (RJ-014984)) X VIDRACARIA E DECORACOES PARIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE (RJ-083495), Dr(a). MARIA ELIANE DE ALMEIDA GOMES CAETA (RJ-082789) Ao requerente para dar andamento no feito,sob pena de extinção. Ficando esclarecido que a carta precatória pelo denunciante requerida encontra-se grampeada na contra-capa do feito desde 02/10/2007. \r\n\r\nQuebra Reintegração de posse \r\n\r\nProc. 2000.203.010108-3 - BOZANO SIMONSEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLARICE DOYLE MAIA ABUZAID (RJ-129680), Dr(a). JOSE CARLOS P DE LEMOS (RJ-027213), Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X ROSALIA FERNANDES CHAVES (Adv(s). Dr(a). MARCIO MARQUES PASSOS (RJ-098396) AUTOS DESARQUIVADOS. APÓS 30 DIAS, NADA SENDO REQUERIDO, AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2002.203.003433-5 - SOCIEDADE COOPERATIVA DE IMOVEIS CHAF-RIO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO FREITAS BRANDAO (RJ-062990)) X KELLY SARABANDA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ELIEL SANTOS JACINTHO (RJ-059663) Despacho:Ao Sr. perito sobre a impugnação. \r\n\r\nProc. 2003.203.011671-8 - ALDA CELINA CASTRO DIAS (Adv(s). Dr(a). JOAO BAPTISTA RODRIGUES DIAS JUNIOR (RJ-115286)) X JOSE CARLOS SALDANHA VIANNA (Adv(s). Dr(a). ALVARO LILIO (RJ-004139) Despacho:Ao Sr. Perito sobre a impugnação de fls. 196/199. \r\n\r\nProc. 2007.203.006739-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ADIR VIEIRA CHAVES (Adv(s). Dr(a). ALINE ALMEIDA CHAVES (RJ-121100) Despacho:Designo audiência de conciliação (art. 331 CPC), para o dia 04/03/2008 às 10:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.203.001576-8 - HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH (RS-030264), Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X GLAUCIO LUCIO PAULINO À parte autora para complementar as custas (R$ 40,16) para a expedição do mandado. \r\n\r\nProc. 2008.203.003630-9 - BANCO ITAULEASING S A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X DAVID CARDOSO DE ARAUJO Decisão:Defiro a liminar de reintegração de posse. Expeça-se mandado. Cite-se. \r\n\r\nReintegração de Posse, com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2007.203.017382-7 - BANCO FINASA S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999), Dr(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH (RS-030264)) X JORGE ALEX DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.203.013190-4 - FABIO ROCHA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MILLELI FERNANDES (RJ-046877)) X SILVIA ANTONIETA HECKER EVANGELHO WEISS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIANA ROLIM DIAS (RJ-120489) Ficam as partes intimadas, de que o exame médico-pericial do AUTOR foi marcado para o dia 26/06/08 as 08:00 horas, na PRAÇA OLAVO BILAC (Mercado das Flores), nº 28 sala 1106, CENTRO - RJ, onde deverá comparecer munido de Cart. de Identidade, todas as receitas e exames relacionados ao fato e outros documentos atinentes ao processo. \r\n\r\nReparação de Danos, MORAIS C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.203.015724-0 - SIDNEI PEREIRA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO FURTADO COSENTINO (RJ-124290)) X BANCO VOLKSWAGEN S/A Despacho:Recebo como emenda. Designo audiência de conciliação (art. 277 CPC), para o dia 24.03.2008 às 10:15 horas. Cite-se, Intimem-se. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1998.408.004408-3 (29108) - CARLOS GIL PEIXOTO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA PEIXOTO RIBEIRO (RJ-078576)) X GWT - ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). HYLTON MONIZ FREIRE JUNIOR (RJ-025371) Despacho:Cumpra-se fls. 440, após apreciarei fls. 447. \r\n\r\nProc. 2001.203.007363-6 - VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668), Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JOSE LUIZ CARDOSO NUNES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.203.006433-9 - BANCO BOAVISTA S/A-ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A)) X GILBERTO OTAVIO TORRES ROCHA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2002.203.010294-8 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIAO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X WESLEY DA PAZ FIGUEIREDO Despacho:Defiro a expedição dos ofícios requeridos nos itens a, c, d, f de fls. 62/63 visando a obtenção do endereço do Réu a fim de que possa ser cumprida a determinação de fls. 48. \r\n\r\nProc. 2004.203.008938-9 - GEORGE BAHIA GOMES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILMA DA COSTA CORTES (RJ-038864)) X FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DE ARAÚJO FELLINI LAZZAROTTO (RJ-086877), Dr(a). SABRINA DE MORAES RASGA (RJ-124256) Despacho:Intime-se o atual adquirente do imóvel, a fim de que este tenha ciência das datas designadas para o leilão, devendo a diligência ser cumprida pelo Sr. Oficial de plantão considerando a primeira data designada. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.203.010639-5 - CASA JARDIM PINOCHIO LTDA (Adv(s). Dr(a). RACHEL LOUISE BRAGA DELMAS (RJ-125794), Dr(a). FRANCESCO ALOISE (RJ-065768)) X SANDRA RODRIGUES DA SILVA LUIZ (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ CALHEIROS (RJ-088085) Despacho: Dispenso conclusão. Considerando a conexão existente entre o presente feito e o que se encontra em trâmite perante o Juízo da 4ª Vara Cível desta regional, e,tendo proferido o primeiro despacho de conteúdo positivo por àquele, declino de competência em favor do mesmo, no intuito de se evitar decisões conflitantes. Feitas as devidas anotações, remetam-se os autos. Intimem-se. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.203.015394-2 - WILSON DE AMORIM VIEIRA (Adv(s). Dr(a). RENATA CRISTINA PEREIRA DA SILVA (RJ-119032)) X JORGE PAIVA AUTOS DESARQUIVADOS. APÓS 30 DIAS, NADA SENDO REQUERIDO, AO ARQUIVO. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1998.408.000852-4 (28510) - ROGERIO SANTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WILLIAMS PEREIRA JUNIOR (RJ-094668), Dr(a). MARCO AURELIO LIMA MONTEIRO (RJ-087349)) X COUNTRY CLUBE DE JACAREPAGUA (Adv(s). Dr(a). SERGIO MARZULO (RJ-020741) Na forma do art. 475-J, § 1º do CPC, fica intimado o executado, na pessoa de seu advogado, do auto de penhora e de avaliação, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 1998.408.012571-7 (30628) - ARMANDO JORGE DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA PEREIRA DE SOUZA (RJ-037528)) X PLASTICOS NIPPON LTDA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MULINARI VIANNA (RJ-020684) Despacho:Defiro a expedição de mandado de pagamento como requerido às folhas 347. Após, ao autor para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProc. 2006.203.006482-9 - MARCUS CEZAR AZEVEDO, ERCILIA SILVA QUITANA (Adv(s). Dr(a). SÔNIA MARIA PINHO DA COSTA (RJ-001013B)) X VIAÇÃO REDENTOR LTDA (Adv(s). Dr(a). VICENTE IORIO ARRUZZO (RJ-019231), Dr(a). MARCELO DE PAULA MARSILLAC (RJ-076866) Exame médico-pericial da parte autora marcado para o dia 17 de julho de 2008, às 08:30 horas, na Praça Olavo Bilac (Mercado das Flores), nº 28, sala 1106, Centro, Rio de Janeiro, quando deverão comparecer munidos dos seguintes documentos: carteiras de identidades, todas as receitas e exames relacionados ao fato, além de outros documentos que estiverem ligados ao processo. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 1999.408.008126-1 (33035) - ALFREDO DOMINGOS ALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO PINDORAMA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA DA CUNHA (RJ-090140) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento a favor do Autor da quantia incontroversa (fls. 166). Após, às partes para que cumpram a determinação de fls. 190, objetivando o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.203.018884-3 - FÁTIMA MARIA TRAVASSOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAÚ S/A Certifico e dou fé que na data designada para a audiência de conciliação não haverá expediente forense, razão pela qual em cumprimento a ordem verbal da MM. Drª Juíza, retirei os efeitos de pauta e em seguida redesignei o ato para o dia 25/ 03/2008 às 09:30 horas . Providenciando ,ainda , a expedição dos respectivos mandados \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2005.203.011748-0 - CÉLIA SANTANA GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:Processo em ordem. Nada a sanear. Presentes os pressupostos processuais, bem como às condições para o exercício do direito de ação. Partes legítimas e bem representadas. A preliminar de falta de interesse suscitada na contestação pela Ré, não merece ser acolhida uma vez que a questão se confunde com o mérito da demanda e com este deverá ser apreciada.Defiro prova pericial técnica para a qual nomeio o Dr. Rômulo Martins, cujo telefone é conhecido do cartório que deverá ser intimado para informar se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários.Faculto as partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos no prazo legal. Intimem-se. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Obrigação de Fazer C/C Repetição de Indébito C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.203.013598-0 - FLÁVIO SOARES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). IVANETE REGINA DE OLIVEIRA SARMENTO (RJ-146952)) X CITIBANK - BANCO CITIBANK S.A. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO (SP-126504) Decisão:Defiro prova pericial para a qual nomeio o Dr Rômulo Martins, cujo telefone é conhecido do cartório, que deverá ser intimado para informar se aceita o encargo e apresentar proposta de honoários. Intimem-se. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais E Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2006.203.003748-6 - JORGE HELT NETO, SELMA PERES HELT (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MELLO RODRIGUES DA SILVA (RJ-109177)) X ECONOMIA CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A - ECONOMISA (Adv(s). Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422) Decisão:folhas 208: Indefiro o pedido de inclusão no pólo passivo ante o contido no artigo 264 do CPC. \r\n\r\nId: 441106"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Rafael Rodrigues Carneiro \r\n\r\nEscrivão: Flormira Maria Barros de Alarcao\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.203.012841-6 - CLÉA ANESI FAUSTINO VIEIRA X NAIR SOLIDADE ANESI (Adv(s). Dr(a). CLEA ANESI FAUSTINO VIEIRA (RJ-022148) Portaria 01/2004: Deve a requerente recolher custas devidas em R$ 12,78 (atos oja) e R$ 0,64 (Funperj e Fundperj). \r\n\r\nQuebra Arrolamento \r\n\r\nProc. 2005.203.000893-8 - JACIARA SILVA DE ABREU X MARIA DA CONCEICAO SILVA DE ABREU (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA MAIA (RJ-083145) PORTARIA 001/04: DEVE O INTERESSADO CUMPRIR CERTIDAO DE FL. 24 PARA FINS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProc. 2005.203.009260-4 - PAULO OLIVEIRA DE SOUZA X LUCIO MARQUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOAO OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-073629) Portaria 01/2004: Dê-se vista pelo prazo legal. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.203.009012-9 - BANCO BRADESCO SA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X ALCENIR DE SOUZA MARINS Decisão:No acordo de fls. 84/86 a parte ré deveria estar representada por advogado devidamente constituído nos autos. Regularize-se. \r\n\r\nProc. 2003.203.000756-5 - BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). NESTOR FESTA (RJ-011352)) X EDILEUZA LIMA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DAMAZIO SOUZA SOARES FILHO (RJ-043438) Despacho:À exeq6uente, sobre fls.52. \r\n\r\nProc. 2003.203.005416-6 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE M.GONCALVES (RJ-015953)) X OMAR FERNANDES MOHAMED WEHBE Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.203.009567-3 - B.V. FINANCEIRA S.A (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656)) X JOAO BOSCO DAMASCENO DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.203.007454-4 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X JORGE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.203.005463-8 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X JORGE NARCIZO SOARES DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.203.006086-9 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). KIVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X LUIS CESAR LIMA NAPOLI Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.203.004963-4 - BANCO VOLKSWAGEN S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X ARIALDO ALVES BARRETO FILHO Portaria 01/2004: Diga a parte interessada sobre certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.203.017653-1 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X CICERO SOARES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.203.000380-8 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X VALTER PEREIRA GUERRA A PARTE DEVERA RECOLHER A DIFERENÇA REFERENTE TAXA JUDICIARIA R$ 17.95 \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.203.001396-6 - MAURO MARCELI NOGUEIRA BRANCO (Adv(s). Dr(a). DANIELA LUIZA AMIN FERREIRA (RJ-116222)) X FERNANDO SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCarta Precatória, Ref. Ação de Cobrança. \r\n\r\nProc. 2007.203.011764-2 - SOCIEDADE DE BENEFICENCIA HUMBOLDT (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA MORAES DA SILVA QUITO (RJ-082103)) X RENE MOURA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.408.000358-9 (30747) - CONDOMINIO DO EDIFICIO STUDIOS 680 (Adv(s). Dr(a). GILVAM CAMPOS CONTE (RJ-065460)) X DULCE COSTA (Adv(s). Dr(a). JUBITA DE OLIVEIRA FERREIRA (RJ-033187) Decisão:1) Certifique-se quanto à manifestação da parte ré.2) Venha certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProc. 1999.408.004246-0 - COND. DO EDIFICIO MONT MARTRE (Adv(s). Dr(a). WALTER BOMBIERE PIRES (RJ-074125)) X RONALDO GUIMARAES MARTINS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL RIBEIRO SANTORO (RJ-118994) Publicação de Leilão - A Dra. Glória Heloíza Lima da Silva, Juíza de Direito da 2ª Vara de Jacarepaguá, FAZ SABER a todos que o presente Edital virem, com prazo de 5 dias, especialmente os devedores, que no dia 16/04/2008, às 15:00 horas, na rua Professora Francisca Piragibe, nº 80, Átrio do Fórum, Taquara/RJ, será vendido pelo Leiloeiro Público RODRIGO LOPES PORTELLA, acima da Avaliação, ou no dia 28/04/2008, no mesmo horário e local, pela melhor oferta, o bem imóvel adiante descrito e avaliado, tendo sido apresentadas as certidões exigidas pelo Código de Normas. Laudo de avaliação de fls. 132: APARTAMENTO 203 - Bloco 02 do Edifício denominado \"Mont Martre\" situado na Rua Comandante Rubens Silva nº 791, na Freguesia de Jacarepaguá. Valor R$ 135.692,89 (cento e trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos) \r\n\r\nProc. 1999.408.007039-1 - FATIMA ANDRADE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GILMAR DE ANDRADE SILVA (RJ-087254)) X JOAO BOSCO SANTOS SANT ANNA Decisão:Indefiro, por ora, a expedição de ofício à Receita Federal, eis que não comprovado haverem esgotadas todas as diligências ao alcance do requerente no sentido de localização dos bens do executado. Traga o exeqüente aos autos certidões dos ofícios de registro de imóveis. \r\n\r\nProc. 2004.203.000657-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SHANGRILLA II (Adv(s). Dr(a). DALTO ORLANDINI DE LUCA (RJ-077968)) X ROBERTO ALBUQUERQUE FIGUEIREDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO BARBOSA DE SOUZA (RJ-075149), Dr(a). FERNANDO LUIZ DE ALMEIDA (RJ-080620) Decisão:Intime-se o primeiro réu para regularizar sua representação processual, em 20 dias. \r\n\r\nProc. 2004.203.007047-2 - MARIA LUCIA MENDES TELESCA (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR DA MOTTA (RJ-017978)) X SONIA MARIA DE BARROS CARDOSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR RIBEIRO GOMES (RJ-049261), Dr(a). CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (RJ-084950) Decisão:Proceda-se o bloqueio de valores, através do sistema Bacenjud. \r\n\r\nProc. 2005.203.006321-4 - REUZA MARIA CAMPOS SILVA (Adv(s). Dr(a). LIGIA VALERIA BONFIM SARAIVA (RJ-106045)) X BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL BANESPREVE II (Adv(s). Dr(a). ARNOR SERAFIM JUNIOR (SP-079797) Certifico que, em cumprimento da Portaria 001/04, deve a parte ré recolher custas e taxa judiciária, a saber: R$ 160,66 (1102-3), R$ 9,12 (1104-9), R$ 18,23 (6002-02696-8), R$ 3,64 (6002-05926-6), R$ 380,27 (taxa judiciária) e R$ 9,40 (Funperj e Fundperj). \r\n\r\nProc. 2005.203.006462-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLARES DO IMUTA (Adv(s). Dr(a). MARIO SERGIO WERNECK (RJ-045655)) X BRENNO MANCINI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO GALDINO NETO (RJ-062172) Decisão:Intime-se o devedor, através de seu patrono, ou na falta deste, pessoalmente para efetuar o pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2005.203.007239-2 - CONDOMINIO UNICENTER II (Adv(s). Dr(a). MAURO CORRÊA DOS SANTOS COSTA (RJ-063898)) X LIDIA MARIA RIBEIRO AMARAL (Adv(s). Dr(a). LIDIA MARIA RIBEIRO DO AMARAL (RJ-076591) Decisão:Considerando o voluntário cumprimento do julgado informado à fl. 84, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.203.001843-3 - JOSUE XAVIER DA SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SANDRO LUIZ SANTOS LIMA (RJ-135761)) X RODRIGO BRANDAO TELES Decisão:1) Retire-se o feito de pauta.2) Considerando que apesar de citada a parte ré não compareceu à audiência, reconheço a revelia. Ao réu sobre o pedido de desistência, na forma do art. 322 do CPC. Prazo de cinco dias. Após, certifique-se e retornem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.203.003772-5 - CONDOMÍNIO DOS EDIFÍCIOS URUÇANGA E ITUVERAVA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DE ALMEIDA (RJ-103580)) X ESPOLIO DE ANTONIO GERALDO DA SILVA), ESPÓLIO DE HILDA BAPTISTA DA SILVA), ESPOLIO DE CLAUDIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSENÉIA ALVES DE SÁ (RJ-075751) Portaria 01/2004: Ao autor sobre certidão de fl. 68. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.203.001648-3 - RODNEY LUIZ DE FRANÇA (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA BORGES BRITTO (RJ-023323)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996) Decisão:Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor da 1ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá.Oficie-se ao distribuidor. Remetam-se os autos. Intime-se. \r\n\r\nConsignação em Pagamento C/C Revisão de Cláusulas Contratuais, e Pedido de Sustação de Negativação \r\n\r\nProc. 2007.203.008616-5 - HUGO RODOLPHO ALVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ROSENALVA LOPES DA MOTTA (RJ-113514)) X BANCO SANTANDER-BANESPA S/A Decisão:Considerando que ainda não foi proferido nestes autos despacho de conteúdo positivo e ainda a alegada prevenção do Juízo da 1ª Vara Cível de Jacarepaguá (fl. 69), declino da competência para o referido Juízo. Dê-se baixa e remetam-se os autos. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.203.009374-8 - ANDRÉ MENDES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANDRE MENDES DE SOUZA (RJ-089217)) X CONDOMÍNIO SOLAR PINTO TELES (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO JESUS DE SOUZA (RJ-072720) Decisão:1. Retifique a presente no Cartório, passando para a fase processual de execução; 2. Fixo os honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito; 3. Aplico a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o art.475-J do CPC;4. Proceda-se o bloqueio de valores através do sistema Becenjud. Aguarde-se por 30 dias. Após, voltem os autos conclusos. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2006.203.013309-8 - MIGUEL DA COSTA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROUMILLAC GROULT (RJ-059232)) X ELIANE DE FÁTIMA MARQUES MARTINS Decisão:1) Indefiro o requerimento de fl. 46, uma vez que a condenação da parte ré nas despesas processuais e honorários advocatícios se deu na forma do art. 12 da Lei 1060/50, estando, portanto, suspensa a cobrança.2) Ante a informação de fl. 44 de que o imóvel já foi desocupado e que as chaves foram entregues, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1995.203.000858-1 - LEONE DA CONCEICAO FERREIRA BRANDAO (Adv(s). Dr(a). MAURO SOUTO DE SOUZA (RJ-072135)) X ANTONIO FELIX E OUTRO PORTARIA 001/04: AO AUTOR PARA QUE RECOLHA R$ 40,16 REFERENTES AO MANDADO DE DESPEJO, MAIS FUNPERJ E FUNDPERJ. \r\n\r\nProc. 2001.203.012102-3 - JOAQUIM DA SILVA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). VALDIR RIBEIRO (RJ-112362)) X ANA FATIMA RANGEL BEZERRA Decisão:1. Retifique a presente no Cartório, passando para a fase processual de execução; 2. Fixo os honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito; 3. Aplico a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o art.475-J do CPC;4. Proceda-se o bloqueio de valores através do sistema Becenjud. Aguarde-se por 30 dias. Após, voltem os autos conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.203.001839-7 - AUREA TOSTES COIMBRA (Adv(s). Dr(a). IVO TOSTES COIMBRA (RJ-057815)) X JOSE AUGUSTO CABRAL (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO CABRAL (RJ-071077)), Fiador: MOACIR JOSE DA ROSA Despacho:Considerando o teor da petição de fls.192/196 nos autos em apenso, desentranhe-se e proceda a distribuição incidente, tendo em vista se tratar de nova impugnação. Após a distribuição, venham os autos conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.203.005865-6 - COLINA PAULISTA S/A (Adv(s). Dr(a). CICERO AUGUSTO DA SILVA MAIA NETO (RJ-014850)) X FABIA DE ALMEIDA ANTONIO (Adv(s). Dr(a). VITOR CESAR LOURENCO FERREIRA (RJ-095807) Decisão:Assiste razão ao embargante.Retifico o relatório da sentença (fl. 73, 1º parágrafo, parte final), para que passe a contar o nome da parte ré como sendo Fabia de Almeida Antônio.Condeno a parte ré no pagamento das despesas processuias e honorários advocatícios que fixo em dez por cento do valor da condenação.Isto posto, conheço e dou provimento aos embargos, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProc. 2007.203.007761-9 - FRANCISCO EDUARDO FREIRE LOMBARDI (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MULINARI VIANNA (RJ-020684)) X CARLOS ALBERTO FIGUEIREDO DE ALMEIDA PORTARIA 001/04: DEVE O AUTOR RECOLHER CUSTAS PARA INTIMACAO DOS FIADORES EM R$ 21,90, FUNPERJ E FUNDPERJ. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.203.006732-3 - ANTONIO GONZALEZ CASTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR LASMAR PEREIRA (RJ-017941)) X ALTAIR SALES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). OTAVIO NUNES FERREIRA (RJ-078490) Decisão:Expeça-se guia de depósito. Intime-se o réu para devolução da guia de depósito, em 5 dias, a contar da data da publicação, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2004.203.008306-5 - ALUIZIO TAVARES (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DA SILVA PIMENTA (SE-001386B)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067) Decisão:Fl. 92: Defiro a devolução de prazo. \r\n\r\nProc. 2004.203.012362-2 - MARIANA ZAINO PINA (Adv(s). Dr(a). FRANKLIN DE OLIVEIRA BARRETTO (RJ-089767)) X FRANCISCO RIBEIRO MENDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CRUZ MONTENEGRO (RJ-103400) Decisão:Considerando que a embargante sustenta que o imóvel penhorado teria sido a ela adjudicado quando do divórcio do executado, manifestem-se as partes se tem provas a produzir. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.203.010872-9 - EDMUNDO JOSÉ CORRÊA X MARIA ANTONIETA CABRERA MANSILLA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ MANUEL SILVA TOUÇA (RJ-125956) DIGA A PARTE CONTRARIA \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.203.007677-9A - ALTAMIRO DOS SANTOS FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIEL SANTOS JACINTHO (RJ-059663)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383) Decisão:Ante o exposto, REJEITO a presente exceção de incompetência. Preclusas as vias impugnativas, traslade-se cópia desta decisão aos autos principais, dê-se baixa, desapensem-se e arquivem-se os presentes autos.Intime-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.408.006348-7 (29056) - CONSTANTINO DEMETRIO ZAHRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PEDRO ZAHRA (RJ-127993)) X CASA NOVA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). AYLTON CORDEIRO (RJ-048761) Portaria 01/2004: Dê-se vista pelo prazo legal. \r\n\r\nProc. 1999.408.006361-1 - BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A (BCN) (Adv(s). Dr(a). CARLOS ADALBERTO SILVA TORRES (RJ-049065)) X MARCO ANTONIO FERREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARIO GIOIA (RJ-013833) Republicação :Portaria 01/2004: Aguarde-se manifestação da(s) parte(s) por 30 dias. \r\n\r\nProc. 2001.203.004225-1 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIAO (RJ-019728), Dr(a). JACKSON LUZ FONSECA (RJ-105624)) X HOSPITAL LINE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (Adv(s). Dr(a). EDISON CESAR DE OLIVEIRA PAIXAO (RJ-043694) Despacho:Fls.157 - Esclareça o requerente o que pretende. \r\n\r\nProc. 2001.203.004336-0 - UNIDADE INTEGRADA GARRIGA DE MENEZES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO GILBERTO DEMERCIAN FILHO (RJ-105259)) X DAYSE JOSE FERREIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2001.203.006698-0 - FRANCISCO RIBEIRO MENDES (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO (RJ-084676)) X ILIDIO PEREIRA PINA (Adv(s). Dr(a). FRANKLIN DE OLIVEIRA BARRETTO (RJ-089767), Dr(a). JOSE CORDEIRO (RJ-054823) Despacho:Despachei no apenso. \r\n\r\nProc. 2002.203.002262-0 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X RAIMUNDO SANTANA R. DE SOUZA Republicação de sentença: Trata-se de ação de execução, entre as partes acima qualificadas.A fls.22, a parte autora postulou a extinção do feito.Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 267, VIII, do CPC.Condeno a parte autora nas custas processuais. Sem honorários, diante da falta de citação do réu. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.203.005682-3 - ARMANDO AMARAL NUNES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MULINARI VIANNA (RJ-020684)) X CARLOS JOSE DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE OLIVEIRA LACERDA FRANCO (RJ-115751), Dr(a). CLEYDWA SOARES ALVES DOS SANTOS (RJ-133882) Portaria 01/2004: Digam as partes sobre fls. 395/396. \r\n\r\nProc. 2002.203.006310-4 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X ASSERTE ASSESSORIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DA SILVA PIMENTA (SE-001386B) Decisão:(deve o exequente recolher custas para intimação) \r\n\r\nProc. 2004.203.011372-0 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X RENATO OAZEN Decisão:Defiro o bloqueio de valores através do sistema BacenJud. Aguarde-se por 30(trinta) dias. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.203.004806-7 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026)) X A L ALVES DO COUTO BUFFE E OUTRO Decisão:Defiro a suspensão da execução na forma do art. 791, III do CPC. Arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.203.012865-9 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X POSTO DE GASOLINA SUALFA LTDA), JOÃO FERNANDO FERNANDES TINOCO (Adv(s). Dr(a). ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (RJ-078684) Decisão:Diga o exeqüente sobre o ofício de fls. 233/235 no prazo de cinco dias. Decorrido este prazo, certifique-se e voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.203.013443-1 - GERDAU AÇOS LONGOS S/A X MARCO AURÉLIO FRANCA MOREIRA Decisão:Defiro o bloqueio de valores através do sistema BacenJud. Proceda-se a solicitação de bloqueio. Aguarde-se por 30(trinta) dias. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.203.007677-9 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383)) X ALTAMIRO DOS SANTOS FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIEL SANTOS JACINTHO (RJ-059663) Despacho:Despachei no apenso. \r\n\r\nProc. 2007.203.008155-6 - PABLO MACHARETE FARIA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CHAVES NUNES (RJ-015127)) X JOELMA IMACULADA DA SILVA Despacho:Ao exeqüente sobre fls. 26/27. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2000.203.000372-4 - BANCO ITAU S.A (Adv(s). Dr(a). ENEAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383)) X LEONEL RODRIGUES PEREIRA E OUTRO Despacho:Às partes, sobre a certidão de fls.97. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.203.012565-0 - RILTON ALVIM PINTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO CAVALCANTI DE ABREU (RJ-121520)) X CONDOMÍNIO VIVENDA JACAREPAGUÁ (Adv(s). Dr(a). PAULO MÁRCIO AMARAL (RJ-067799)), TV GLOBO LTDA., Dr(a). SERGIO ZVEITER (RJ-036501) Portaria 01/2004: Em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.203.011943-2 - PAULO CESAR DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). JULIANA ITUASSÚ ASSUMPÇÃO VAZ DE CARVALHO (RJ-095764)) X BETACRED AQUISIÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CRÉDITO LTDA (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Portaria 01/2004: Em réplica. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1995.203.000580-4 (21672) - JOAO CLOVIS VIRGINO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (RJ-132464)) X CASA DE SAUDE HUMAITA Decisão:1-Homologo os honorários em 10 (dez) salários mínimos diante da ausência de impugnação e da natureza do trabalho a ser realizado, sendo este valor fixado pelo Juízo para casos similares. 2-Ciente o perito que os honorários serão recolhidos como verba de sucum bência, caso esta recaia sobre a parte que não seja beneficiária da gratuidade de justiça.3-Intime-se o perito para fornecer declaração, na forma do anexo II da R CM 20/2006, e para apresentar o laudo em 30 dias. Oficie-se para inclusão do perita no projeto, conforme anexo IV da citada resolução.4-Com o laudo, dê-se vista às partes e oficie-se solicitando a liberação da ajuda de custo em favor do subscritor do laudo. \r\n\r\nProc. 2007.203.005056-0 - ANTONIO DE JESUS LOPES (Adv(s). Dr(a). ADINAN RODRIGUES DA SILVEIRA (RJ-126915)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ANTUNES FERREIRA DA SILVA (RJ-131906) Portaria 01/2004: Em réplica. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2002.203.008229-9 - CARLOS GIL LOPES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARLY VIANA MARTINS (RJ-049512)) X GIL RODRIGUES NUNES Decisão:Atenda-se integralmente a promoção de fl. 94 v.Após, à avaliação. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 1997.408.004253-9 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X ANA LUCIA GONCALVES PINTO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA CRISTINA DIAS BORGES (RJ-073805) PORTARIA 001/04: AOS INTERESSADOS SOBRE OFICIO DE FL. 208. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.203.002899-2 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIAO (RJ-019728)) X ZENAIDE TEIXEIRA TSIRAKIS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.203.000503-9 - BANCO BRASILEIRO COMERCIAL SA -BBC- EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). JACINTHO SILVA DE CASTRO (RJ-032472), Dr(a). JOSE SILVA DE CASTRO (RJ-031299)) X ANTERO DE OLIVEIRA MONTEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROQUE VIEIRA (RJ-071572) Decisão:1. Retifique a presente no Cartório, passando para a fase processual de execução; 2. Fixo os honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito; 3. Aplico a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o art.475-J do CPC;4. Proceda-se o bloqueio de valores através do sistema Becenjud. Aguarde-se por 30 dias. Após, voltem os autos conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.203.006970-2 - HEMOCOR - SERVIÇOS DE HEMODINÂMICA E ANGIOCARDIOGRAFIA DE JACAREPAGUÁ LTDA. (Adv(s). Dr(a). NELSON BORGES DE BARROS NETO (RJ-106446)) X MARIA LÚCIA KOTELES Portaria 01/2004: Diga a parte autora sobre fls.46. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.203.007443-4 - SILEA OLIVEIRA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X IONÉIA (Adv(s). Dr(a). SONIA REGINA ALVES DA SILVEIRA (RJ-076329) Decisão:Digam as partes se têm interesse na audiência de conciliação do artigo 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.203.002431-7 - FERNANDA COSTA JOSE MARTINS (Adv(s). Dr(a). CARMELA DE SIQUEIRA ZICCA GUIMARAES (RJ-100596)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA), LG ELECTRONICS DA AMAZÔNIA LTDA (Adv(s). Dr(a). LÍGIA DANTAS DE ARAÚJO VARELA DAMASCENO (RJ-119599), Dr(a). RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (RJ-140386) Certifico que, em cumprimento à Portaria 001/04, deve o segundo réu recolher custas e taxa judiciária, a saber: R$ 41,08 (1102-3), R$ 12,78 (1107-2), R$ 4,56 (1104-9), R$ 9,11 (6002-02696-8), R$ 1,82 (6002-05926-6), R$ 273,60 (taxa judiciária) e R$ 3,38 (Funperj e Fundperj). \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2004.203.000006-8 - MARIA JOSE FERREIRA DA ROCHA REIS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO TAVARES DA ROCHA (RJ-108837)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO APOLLO (Adv(s). Dr(a). MIRANDA MACHADO (RJ-069750) Despacho:Indique o exeqüente bens passíveis de penhora. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2002.203.004392-0 - MARIA DO CEU FERNANDES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X PAULO ROBERTO XAVIER BAPTISTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DURAN (RJ-058924) PORTARIA 001/04: AS PARTES SOBRE FL 361. \r\n\r\nProc. 2006.203.005773-4 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X SERGIO BARBOSA ESPIRITO SANTO PORTARIA 001/04: DEVE O AUTOR COMPLEMENTAR CUSTAS DE DILIGENCIA EM R$ 62,94, FUNPERJ E FUNDPERJ. \r\n\r\nProc. 2007.203.000860-9 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELA PEIXOTO TAVARES (RJ-108147)) X MICHEL DE CARVALHO FRANCO Despacho:Ao autor sobre certidão de fl. 30. \r\n\r\nProc. 2007.203.002469-0 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X LUIZ FERNANDO RUAS TETE Decisão:1) Não há interesse na expedição de ofício ao DETRAN com a finalidade de se evitar a alienação do veículo, pois, tratando-se de contrato com cláusula de alienação fiduciária, a transferência de propriedade do veículo pelo réu não é possível.O descumprimento do contrato de financiamento não torna irregular o veículo, não se podendo impedir o seu licenciamento anual.Não é função da DRFVA nem das Polícias Rodoviárias a apreensão de veículo por inadimplemento de contrato de financiamento.Isto posto, indefiro a expedição dos ofícios requeridos.2) Defiro a expedição de ofícios para localização do endereço do réu. \r\n\r\nProc. 2007.203.007719-0 - PANAMERICANO - ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (Adv(s). Dr(a). AMANDA AMANCIO DA CRUZ (RJ-127073)) X EDUARDO SOUZA ROQUE Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2003.203.008020-7 - EDILEUZA LIMA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DAMAZIO SOUZA SOARES FILHO (RJ-043438)) X BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Decisão:Recebo a apelação de fls.115/123 em seu duplo efeito.Ao apelado. Após, ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 1999.408.002885-9 (31394) - RENATA ISABEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANICETO AUGUSTO G. DE ABREU JUNIOR (RJ-100959)) X TRANSPORTES SANTA MARIA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LEITE RABETIM (RJ-102454) Decisão:Intime-se o devedor, através de seu patrono, ou na falta deste, pessoalmente para efetuar o pagamento do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de multa no valor de 10 % (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2004.203.014533-2 - CARLA DE AQUINO OLIVEIRA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA ROSSANI GARCEZ (RJ-015494) Decisão:Em consulta ao sistema Bacen, nesta data, determinei a transferência de valores bloqueados para depósito judicial no Banco do Brasil.Aguarde-se a efetivação da transferência. Após a confirmação da transferência pelo Banco do Brasil, lavre-se o termo de penhora e intime-se o executado para, se desejar, oferecer impugnação no prazo legal a contar da intimação pelo Diário Oficial, caso tenha patrono constituído nos autos.Caso não tenha patrono, intime-se pessoalmente, contendo prazo da data da efetiva intimação. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.203.014972-2 - ROGÉRIO ANTONIO MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S.A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Portaria 01/2004: Em réplica. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1989.203.000261-4 - MARGARETE FERREIRA DA SILVA DE SOUZA X HEITOR FRANCISCO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE DO NASCIMENTO AMARAL (RJ-139300) Decisão:Intime-se pessoalmente o alimentado para que este informe, no prazo de dez dias, se cursa nível superior. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1998.408.013687-5 (30506) - MARIA TELMA CHIARELLI SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA FIGUEIREDO MANTUANO (RJ-082212) Decisão:Designo audiência de justificação para o dia 22/04/2008, às 15h. Intimem-se as partes. Intime-se o MP. \r\n\r\nId: 441107"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Substituto: Ana Paula Rodrigues Silvano \r\n\r\nJuiz Substituto: Carlos Eduardo Iglesias Diniz \r\n\r\nJuiz Substituto: Mariana Moreira Tangari Baptista \r\n\r\nJuiz Substituto: Mirian Tereza Castro Neves de Souza Lima \r\n\r\nJuiz Substituto: Patricia Rodriguez Whately \r\n\r\nEscrivão: Belalma Soares Beckman\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2004.203.001810-3 - JORGE BARCELLOS X LALIA MARIA GOMES BARCELLOS (Adv(s). Dr(a). ADAUTO CLARINDO DOS SANTOS (RJ-025568) Em face do cumprimento das formalidades legais, inexistindo vício aparente que o torne suspeito de falsidade ou nulidade, determino o registro, arquivamento e cumprimento do testamento deixado por LÁLIA MARIA GOMES BARCELLOS.Lavre-se termo de testamentaria, nomeado testamenteira MARIA CAROLA GUDIN PRADO AMARAL. Extraiam-se as certidões previstas nos parágrafos únicos dos artigos 1.126 e 1.127, do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei.Dê-se baixa, arquivando-se oportunamente. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2003.203.007193-0 - ADIL DOS SANTOS MATTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO (RJ-098272)) X PAULO MARQUES DE MATTOS AO INVENTARIANTE SOBRE A PROMOÇÃO DA PGE. \r\n\r\nProc. 2005.203.007012-7 - WALDYR JOSE MARIA (Adv(s). Dr(a). SONIA DA SILVA CARNEIRO (RJ-087041)) X JOAQUIM JOSE MARIA Despacho:Ao inventariante sobre fls. 120v. \r\n\r\nProc. 2006.203.004289-5 - ALVARO CARLOS BATISTA X ÁLVARO BAPTISTA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOEL ESPINDOLA DA COSTA (RJ-107521) Ao inventariante para fornecer espelho do IPTU do imóvel da partilha, onde consta a metragem do mesmo, a fim de possibilitar o cálculo de custas e taxa judiciária a serem recolhidas. \r\n\r\nProc. 2006.203.011586-2 - MARILDA PINTO DE MATTOS PAULA (Adv(s). Dr(a). JADIEL JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA (RJ-021341)) X ROSANGELA DE MATTOS PAULA Ao inventariante para fornecer cópias para instruir carta de adjudicação, bem como recolher custas de conferência. \r\n\r\nProc. 2008.203.000076-5 - MARIA REGINA GARCIA BARBOSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO JOSÉ SOARES VIEIRA (RJ-102333)) X EDMAR BARBOSA Decisão:Nomeio inventariante o(a) requerente independente de termo; Processe-se o arrolamento, providenciando-se: a) declaração de bens e herdeiros, esboço de partilha ami gável e/ou pedido de adjudicação; b) Comprovante relativos aos bens inventariados; c) certidões de quitação fiscal. \r\n\r\nProc. 2008.203.003398-9 - ALZINEA DA SILVA MATHIAS (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CESAR MONTEIRO NEVES (RJ-095483)) X JOSE ALVES MATHIAS Despacho:À requerente sobre a certidão supra. (deixo de certificar as custas e a taxa judiciária tendo em vista a não apresentação da cópia do IPTU com a área construída do imóvel) \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.203.000977-8 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X AURELIA MATTOSO BARRETO Ao requerente, sobre resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 2007.203.009471-0 - COMPANHIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X EDSON DE SOUZA FERREIRA Decisão:Fls. 27 - Anote-se onde couber; Cite-se. Considerando que o réu ajuizou ação de consignação (em apenso), indefiro por ora a liminar. \r\n\r\nProc. 2007.203.015597-7 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673)) X VIA 904 VEICULOS LTDA. Despacho:Cumpra-se fls. 06, uma vez que o documento de fls. 10/17 não é documento original. \r\n\r\nProc. 2008.203.000125-3 - BV FINANCEIRA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SANDRO DA COSTA (RJ-143695)) X LUCIANO LIMA DA CRUZ Despacho:Complementem-se os recolhimentos das custas. (Faltam R$ 52,94 - atos dos oficiais de justiça); Regularizem-se as cópias de fls. 11/12. \r\n\r\nProc. 2008.203.000126-5 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SANDRO DA COSTA (RJ-143695)) X ANDREA SANTIAGO TEIXEIRA Despacho:Complementem-se os recolhimentos das custas. (Faltam R$ 52,94 - atos dos oficiais de justiça); Regularize-se cópia de fls. 11/12. \r\n\r\nProc. 2008.203.003034-4 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X CARLOS HENRIQUE LIMA TEIXEIRA JUNIOR Despacho:Regularizem-se as cópias de fls. 09/14. \r\n\r\nProc. 2008.203.003345-0 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X FRANCESCO ROMANO CONSTANTINO Despacho:Complementem-se os recolhimentos. (Faltam R$ 273,80 - taxa judiciária e se deferida a liminar, falta recolher R$ 12,78) \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com Medida Liminar \r\n\r\nProc. 2007.203.005189-8 - BANCO DO BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588)) X MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CORES DO MILÊNIO LTDA. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BRAGA PINHEIRO (RJ-028980) Decisão:Conforme se verifica da certidão de fls. 52, não houve a citação da ré, tendo sido intimado suposto representante legal. O documento de fls. 65/70 demonstra que à época da intimação, a sociedade já não mais se encontrava naquele endereço, nem o intimado era seu representante legal. Por tais razões, não realizada a citação da ré, nem diligenciada a busca e apreensão em seu atual endereço, não pode ser aplicado o art. 4° do Decreto-Lei 911/69. Expeça-se mandado de busca e apreensão e citação para o endereço da ré constante às fls. 65. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.203.003066-6 - MERI PAZOS BUGARIN X ROBSON LOPES MACHADO Despacho:Ao autor sobre a certidão supra (registro/baixa recolhido em conta errada. A conta certa é 6002.02696-8 - R$ 18,23) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.203.012241-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONT MARTRE (Adv(s). Dr(a). RAFAEL RIBEIRO SANTORO (RJ-118994)) X MESSIAS AMADOR GARCIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LENILDO CARDOSO DA SILVA (RJ-142041), Dr(a). FABIO MARQUES DE OLIVEIRA (RJ-105475) Fls. 194 - Anote-se onde couber. Venha cópia do acórdão relativo ao agravo interposto. \r\n\r\nProc. 2004.203.005454-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE GABINAL II (Adv(s). Dr(a). ARNALDO TOMELIN KNIBEL (RJ-082706), Dr(a). WAGNER SUCASAS GOMES DA SILVA (RJ-137079)) X JAIRO HENRIQUE DE ASSIS LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALAN CARLOS GOMES DE SOUZA (RJ-118808) Ao autor para recolher as custas para expedição de mandado (Apcj - conta 1110-6 - R$ 7,30) \r\n\r\nProc. 2004.203.010197-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR COLONIAL (Adv(s). Dr(a). ROBISON GONCALVES GRIPP (RJ-086026)) X CARLA PATRICIA FELIZOLA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). VITOR CESAR LOURENCO FERREIRA (RJ-095807) PROVIDENCIE O AUTOR AS CÓPIAS PARA INSTRUIR A CARTA PRECATÓRIA (CÓPIA DA PROCURAÇÃO, TERMO DE PENHORA, FLS. 92, FLS. 113 A 115) \r\n\r\nProc. 2006.203.015127-1 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL AROAZES (Adv(s). Dr(a). LUCIANNE DE OLIVEIRA MEDEIROS DE MOURA (RJ-126104)) X CONSTRUTORA JÓIA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELOISA HELENA PEREIRA DE CARVALHO (RJ-093405) Decisão:Remarco a audiência de conciliação para o dia 08/04/08 às 10:50. Cite-se, observando-se fls. 90. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.203.006885-0 - IDELVANO DOS NAVEGANTES ARAUJO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HÉLIO MOÇAPIR HORTA FERNANDES (RJ-039311)) X BANCO DO BRASIL S.A. Decisão:A parte autora deverá comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, a relação de direito material, fazendo juntar aos autos documentos que comprovem a existência de contas de poupança, no banco e período citado, art. 283 do CPC. Em consequência, INDEFIRO pedido liminar de para exibição de documentos, posto que o Juízo não verifica a obrigação de fazer em virtude do tempo decorrido, mantida, desta forma, a regra do inciso I, art. 333 do CPC, ônus da parte autora. Defiro JG. \r\n\r\nProc. 2007.203.010494-5 - PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BARRIEU (RJ-002312A), Dr(a). MAURÍCIO TEIXEIRA DOS SANTOS (RJ-113998), Dr(a). CARLOS DAVID ALBURQUERQUE BRAGA (SP-132306)) X COBRA TECNOLOGIA S.A. (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH VAZQUEZ NOVO (RJ-001434B) ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESCLARECENDO A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO E APRESENTANDO A PROPOSTA, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProc. 2007.203.017404-2 - CENTRO EDUCACIONAL OLIVEIRA MELO LTDA. (Adv(s). Dr(a). RACHEL PORTO RITTER VIANA (RJ-125920)) X RAQUEL DE ALMEIDA CATRINGE Ao requerente, sobre a devolução do mandado negativo. \r\n\r\nProc. 2008.203.000088-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL COMANDANTE (Adv(s). Dr(a). VALTER DA SILVA VIVAS (RJ-128786)) X EDSON DA SILVA E OUTRO Decisão:Designo audiência de conciliação (art. 277, do CPC) para o dia 08/04/08, às 10:40 horas. Cite(m)-se, com antecedência mínima de dez dias, observando-se o disposto no art. 241, II, do CPC, fazendo-se constar do mandado a advertência do §2º do art. 277, da mesma lei. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.203.003429-5 - ROSANGELA FERREIRA GADELHA (Adv(s). Dr(a). JUBITA DE OLIVEIRA FERREIRA (RJ-033187)) X ALEXANDRE LINARES FERNANDES Despacho:Recolha-se a taxa judiciária. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.203.002715-1 - CELIO SERGIO DE SOUZA FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). SYNTHIA PAMISSET CABO (RJ-088459), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.203.015953-3 - JOSÉ JORGE RIBEIRO GOMES (Adv(s). Dr(a). EDGARD PIRES DE OLIVEIRA (RJ-043338)) X MARCELO GUIMARÃES DE ASSIS Despacho:Regularize-se a cópia de fls. 06. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2005.203.004763-4B - ALIANÇA PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO PICOLO (SP-187608), Dr(a). GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA (RJ-108621)) X SONOPRESS RIMO INDUSTRIA E COMERCIO FONOGRAFICO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS BANNITZ GUIMARAES (RJ-002473A), Dr(a). JULIO CESAR BRANDAO DE OLIVEIRA (RJ-110483) Decisão:...Ante o exposto, REJEITO A PRESENTE EXCEÇÃO. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.203.002751-7 - KALMAR AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MODESTO LOURENCO (RJ-018019)) X MONICA DE OLIVEIRA ROSA Despacho:J. Ao Exequente, em 05 (cinco) dias, sobre o depósito, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProc. 2006.203.015516-1 - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X GILBERTO BITTENCOURT DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ERNANI SERGIO MONTEIRO DOS SANTOS (RJ-061865) Decisão:Fls. 85 - Defiro o prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2007.203.000680-7 - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X RÁPIDO GENTILEZ CALÇADOS LTDA - ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANADIA PEREIRA DA COSTA (RJ-060671) Ao requerente, sobre resposta de ofício. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2003.203.006558-9A - ANGELA SIMOES KAYAT (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO PENA PLATINA (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA DE CARVALHO (RJ-033811) Às partes, sobre promoção do contador. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Materiais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.203.018875-2 - JOÃO FRANCISCO DE MATOS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FERREIRA SOUSA (RJ-136954)) X ISOMEDIC ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. Ao autor sobre devolução do AR. \r\n\r\nQuebra Indenizatória \r\n\r\nProc. 2005.203.006087-0 - SELMA MARIA DA COSTA BRANCO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-095411)) X ROBERTO LUIS GARCIA DE BRITO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARÇAL FERREIRA RIO DOCE (RJ-120846), Dr(a). FERNANDO EDUARDO SEREC (SP-086352), Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:Fls. 312 - Oficie-se como requerido; À autora sobre fls. 314/317. \r\n\r\nProc. 2005.203.007114-4 - BRADESCO SEGUROS S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAGAO (RJ-048335)) X LITORAL RIO TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Despacho:Às partes. \r\n\r\nProc. 2005.203.013261-4 - MARCOS VINICIUS CAMPOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X AUTO MECANICA BOM TEMPO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ATTILIO FRAGA SANTOS (RJ-100324), Dr(a). BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ-095935) Às partes sobre fls. 231. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.203.007297-3 - MARGARETE JOSE VALVERDE (Adv(s). Dr(a). JOSE CASTELO BRANCO DA CRUZ (RJ-046664)) X AMANDIO JOSE VALVERDE Ao inventariante, sobre fls. 92 a 100. \r\n\r\nProc. 2004.203.011973-4 - ROSANGELA BARRETO LIMA (Adv(s). Dr(a). MOISÉS PEREIRA ALVES (RJ-066503)) X MATILDE BARRETO LIMA E OUTRO AO INVENTARIANTE SOBRE A PROMOÇÃO DA PGE. \r\n\r\nProc. 2005.203.010545-3 - RITA DE ASSIS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR GOMES DA SILVA (RJ-021561)) X VALERIANO JOSE BARBOSA Ao inventariante sobre promação do MP. \r\n\r\nProc. 2005.203.011893-9 - MARLY CARVALHO NOBRE DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). IRDES ALBERTO LEAL (RJ-081368)) X CICERO ATAUALPA NOBRE DE ALMEIDA Ao requerente, sobre proposta de carta precatória. \r\n\r\nProc. 2007.203.014222-3 - HENRIQUE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ORLINDO ELIAS FILHO (RJ-016748)) X SONIA MARIA GOMES FERREIRA Decisão:Nomeio Inventariante o(a) Requerente, que prestará compromisso em 05 dias e Primeiras Declarações nos 20 dias subsequentes. Citem-se, após, os interessados não representados e intime-se a Fazenda e, nos casos do art. 82, do CPC, o MP. Defiro o recolhimento ao final. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.203.003710-5 - COLEGIO TERCEIRO MILENIO LTDA. (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X ALVANÍSIA DE SÃO PEDRO NOGUEIRA TEIXEIRA Ao requerente, sobre resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 2008.203.002943-3 - GERSON RODRIGUES LEONARDO (Adv(s). Dr(a). MICHELE SANTUZZI QUEIROGA (RJ-103556)) X JACQUELINE FREITAS SANTOS DE CARVALHO Despacho:Venham as três últimas declarações do I.R. do Autor e a declaração de patrocínio gratuito; Regularizem-se as cópias de fls. 15/16.. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.203.003390-4 - MARIA MARTA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO RODRIGUES ALVES DA SILVA (RJ-080246)) X ESPOLIO DE ARTUR TOMAS MOREIRA Despacho:Emende-se a inicial para corrigir o pólo passivo, na forma do art. 10 da lei 8245/91. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2005.203.012522-1 - CONDOMÍNIO JACAREPAGUÁ RESIDENCES I (Adv(s). Dr(a). DORINDA FRANCISCA CASTRO CAAMAÑO DE OLIVEIRA (RJ-064750)) X ECIA-IRMÃOS ARAÚJO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). DEYSE LIMA BARBOSA (RJ-097061) Às partes sobre os honorários periciais. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.203.003311-6 - BANCO GUANABARA S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (RJ-083650)) X ESTIVA TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO PAULO FERREIRA ORNELLAS (RJ-112448) Decisão:...Assim sendo, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o débito, para o caso de não cumprimento espontâneo da obrigação no prazo acima mencionado. Certifique-se se o devedor cumpriu a obrigação no prazo legal (fls. 325). \r\n\r\nProc. 2008.203.003264-0 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MARCELO HERINGER DOS SANTOS Despacho:Regularizem-se as cópias de fls. 11/12. \r\n\r\nProc. 2008.203.003337-0 - PONTA DO CEU URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO AEDO MARINS DUARTE (RJ-100031)) X RETÍFICA DE MOTORES J B C Despacho:Regularizem-se o recolhimento das custas (Fundperj recolhido no campo errado, o campo correto é o 45) \r\n\r\nProc. 2008.203.003399-0 - ALBERTO PALUMBO FRANCO (Adv(s). Dr(a). DENISE CESAR CHAVES (RJ-091774)) X GINA MARQUES LUCAS DE SANTANA Despacho:J-se. Emende-se a inicial corretamente, observando o art. 282, II, III, IV do CPC. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.203.006122-7 - MARCELLA FABRICIA MONTEIRO PAIVA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO C PACHECO (RJ-025393)) X TRANSPORTES BARRA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE PAULA MERSILLAC (RJ-076866) Decisão:Fls. 305 - Intime-se o réu a efetuar o depósito dos honorários periciais. NA FORMA DO ART.475-B, DO CPC, ACRESCIDO PELA LEI 11232/05, INTIME-SE O DEVEDOR ATRAVÉS DO DIÁRIO OFICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA. DEVERÁ CONSTAR DA INTIMAÇÃO QUE NÃO SENDO O PAGAMENTO EFETUADO NO PRAZO DE 15 DIAS, SERÁ APLICADA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DÉBITO, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART.475-J DO CPC. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.203.005818-0 - LUIZ RIOS DE MACÊDO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X NESTLÉ BRASIL LTDA. (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA LISBÔA LOBÃO (RJ-125231), Dr(a). LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (SP-128998), Dr(a). JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (SP-154384) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência da baixa dos autos. \r\n\r\nId: 441112"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Cristina Serra Feijó \r\n\r\nJuiz de Direito: Ricardo Cyfer \r\n\r\nJuiz em Exercício: Rafael Rodrigues Carneiro \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Patrícia de Almeida Guimarães Macedo\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.203.011397-0 - MARCOS ANTONIO FERNANDES VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS GOMES JANEIRO (RJ-042446)) X TOBIAS PALATNIK E IRMÃOS E OUTRO AO AUTOR SOBRE A RESPOSTA DA JUCERJA \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.203.002925-0 - BANCO FINASA S. A. (Adv(s). Dr(a). DANIELA PEIXOTO TAVARES (RJ-108147), Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO Ao autor para retirada do ofício. \r\n\r\nProc. 2007.203.004862-0 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X MARCIO LUIZ VIEIRA DE SOUZA AO AUTOR SOBRE A RESPOSTA DA SRF. \r\n\r\nProc. 2007.203.005855-8 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X LUIZ CLAUDIO LIMA Despacho:Fls. 068: Defiro. Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2007.203.012216-9 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X TANIA MARA SOUZA DA COSTA Despacho:Fls. 21/22: Desentranhe-se e cumpra-se, devendo o representante da parte autora contactar o Sr. OJA para acompanhá-lo na diligência. \r\n\r\nProc. 2007.203.016856-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X WILSON MIRANDA MARQUES Decisão:Configurada a mora da parte ré, defiro a liminar. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos do credor fiduciário. Cite-se nos termos do Dec-lei nº 911/69, art. 3º. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.203.008930-9 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MARECHAL PRADEL (Adv(s). Dr(a). ANDRE MENDES DE SOUZA (RJ-089217)) X CRISTINA MARIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Ao impugnado.Sem embargo, certifique-se quanto à publicação de fls. 086. \r\n\r\nProc. 2006.203.009950-9 - CARLOS JOSÉ BARROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SANTANDER SEGUROS S.A. (Adv(s). Dr(a). MARCIA SHEENY DE ASSIS (RJ-108960) DESIGNADO O DIA 17/07/2008 AS 08:00 HS, PARA EXAME MEDICO-PERICIAL DA PARTE AUTORA, QUANDO A MESMA DEVERA COMPARECER NA PRACA OLAVO BILAC ( MERCADO DAS FLORES ), 28 - SALA 1106, MUNIDO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: CARTEIRA DE INDENTIDADE, TODAS AS RECEITAS E EXAMES RELACIONADOS AO FATO, ALEM DE OUTROS DOCUMENTOS QUE ESTIVEREM LIGADOS AO PROCESSO. \r\n\r\nProc. 2007.203.002524-3 - CENTRO ESCOLAR DE COPACABANA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) FATIMA ARLERE AWAD MACEDO DA SILVA Ofícios para serem expedidos, tão logo recolhidas as custas. \r\n\r\nProc. 2007.203.002939-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO \"AZALEA II\" (Adv(s). Dr(a). MARIANA BRAZÃO BORGES TEIXEIRA (RJ-096799)) X ROVANI MADEIRA Ato OrdinatórioAo autor para fornecer cópias da inicial para instrui mandado \r\n\r\nProc. 2007.203.003715-4 - COLEGIO TERCEIRO MILENIO LTDA. (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X RENATA DA CRUZ E SILVA GAMA Despacho:Fls. 43/44: Defiro. Intime-se para pagamento na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.203.006594-0 - IVO JOSÉ SCHMIDT (Adv(s). Dr(a). MARIA CELIA DE PINHO PEREIRA SOTELO (RJ-030934)) X IRINEU APARECIDO VIGÁRIO E OUTRO ATO ORDINATÓRIORECOLHAM-SE AS CUSTAS DE OFICIAL DE JUSTIÇA VALOR R$ 25,56 NO CÓDIGO:1107-2 \r\n\r\nProc. 2007.203.006950-7 - MARIA HELENA DOS SANTOS CATÓLICO (Adv(s). Dr(a). NEOSANDRO PIRES DOMINGUES (RJ-081290)) X BANCO ITAÚ S.A. (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.203.007093-5 - ESPÓLIO DE JOSÉ SOARES PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). IARA CARDOSO DE CARVALHO (RJ-085433)) X BANCO ITAÚ S/A Despacho:Cumpra-se adequadamente o despacho de fls. 032, observando-se os termos do art. 276 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.203.007402-3 - MARLUCIA DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLELIA DOS SANTOS FREITAS (RJ-068381)) X ITAU (EXTINTO BANERJ) ATO ORDINATÓRIORECOLHA O AUTOR AS CUSTAS PROCESSUAIS CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO, EM RAZÃO DO ENUNCIADO Nº 72/2006, EXPEDIDO PELO FETJ.ATOS DO ESCRIVÃO -CONTA:1102-3 -R $ 160,66CAARJCONTA: 2001-6 - R$ 16,06REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO-CONTA: 2102-2 - R$ 8,20FETJCONTA:6002-05926-6 -R$ 3,64 \r\n\r\nProc. 2007.203.012876-7 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO ALVORADA (Adv(s). Dr(a). MARCIO ARANHA MONTEIRO (RJ-103707)) X ROGÉRIO DA COSTA FAYAD ATO ORDINATORIOAO AUTOR PARA FORNECER COPIAS DE FL 42. \r\n\r\nProc. 2007.203.019840-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PINHEIROS (Adv(s). Dr(a). GIOVANI ANTONIO SEABRA OLIVEIRA (RJ-071529)) X GLORIA AURORA GASPAR PINHEIRO E OUTRO ATO ORDINATORIOAO AUTOR SOBRE CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nCobrança C/C Exibição de Documentos \r\n\r\nProc. 2007.203.015754-8 - GLORIA DE FATIMA AZEREDO COUTINHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO (RJ-079740)) X UNIBANCO S A Decisão:Defiro à autora o recolhimento das despesas processuais ao final.Cite-se. \r\n\r\nDeclaratória, Negativa de Cláusula Contratual \r\n\r\nProc. 2007.203.006836-9 - VILMA BARREIRA PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). LENIO DOS SANTOS CORRÊA (RJ-082415)) X GOLDEN CROSS - ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:Intime-se a ré para depositar em favor da autora a diferença informada a fls. 124, vez que não tem a mesma atribuição fiscal para reter valores devidos a título de imposto de renda, questão afeita tão somente à parte autora, que recebe os valores, e ao Fisco, se assim entender devido. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2007.203.005616-1 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ALESSANDRA TABOSA SIMAS Decisão:...Isto posto, defiro o pedido de fls. 028, que tem amparo no artigo 4º do Decreto-Lei nº 911, de 1/10/1969, e, em conseqüência, converto a presente ação de busca e apreensão em ação de depósito. Retifique-se no D.A.R. Cite-se a parte devedora, na forma do artigo 902 do C.P.C., para em 5 (cinco) dias: I - entregar a coisa, depositá-la em Juízo, ou consignar o equivalente em dinheiro. II - contestar a ação. Faça-se constar do mandado que, não contestada a ação, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pela PARTE AUTORA (artigo 319 do C.P.C.). Consigne-se, também no mandado, que poderá ser requerida, pelo credor, a prisão do devedor, como depositário infiel, e que, no artigo 902, § 1º, do C.P.C., é prevista, em até um ano, a referida prisão \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.203.017374-6 - B 240 JOEME INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO SERRA GOMES DA SILVA (RJ-033559)) X LINO JOAQUIM CARRETERO MARQUES (Adv(s). Dr(a). NORMANDO ANTONIO VENTURA MARQUES (RJ-035189) AO EXEQUENTE SOBRE A RESPOSTA DA SRF. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.203.001240-6 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650)) X LEILA GOMES FERREIRA DOS SANTOS Decisão:Cumpra-se a decisão de fls. 029 no novo endereço fornecido a fls. 068. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.203.008223-6 - JOSÉ PAULO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TRANSPORTES FUTURO LTDA (Adv(s). Dr(a). VICENTE IORIO ARRUZZO (RJ-019231) Decisão:Fls. 107: Indefiro a vista dos autos fora do cartório, considerando-se que desnecessária para o fim ali mencionado, a saber, a extração de cópias.Intime-se o Sr. Perito para que informe se foi realizado o exame na data designada, juntando aos autos, em caso positivo, o laudo respectivo. \r\n\r\nProc. 2006.203.010472-4 - SILVIA FAVRE CARDOZO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CARLOS VIEIRA (RJ-052492)) X CLINICA MÉDICA E ODONTOLÓGICA SANTA CLARA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ MOREIRA DE FARIAS (RJ-116789), Dr(a). ROGERIO ALAYLTON D'ANGELO (RJ-058050) Despacho:Venham em dez dias os róis de testemunhas para que melhor se designe data para AIJ. \r\n\r\nProc. 2006.203.011465-1 - JOSÉ ALEXANDRE DO CARMO (Adv(s). Dr(a). PAULO VIEIRA DE ABREU (RJ-132941)) X CERÂMICA REX (Adv(s). Dr(a). HANDERSON SOUSA MURTHA (RJ-085117) Despacho:Fls. 100: Defiro. Expeça-se nova carta precatória. \r\n\r\nProc. 2006.203.011516-3 - MAURÍLIO BARBOSA NETO (Adv(s). Dr(a). ALAN CARLOS GOMES DE SOUZA (RJ-118808)) X RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-049391) Decisão:Fls. 239: Indefiro, tendo em vista que a interposição de Agravo de Instrumento de decisão que inadmite Recurso Especial não tem efeito suspensivo. \r\n\r\nProc. 2007.203.001118-9 - LUCIENE BERNARDO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDES MOREIRA JUNIOR (RJ-098563)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S A (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA OLIVEIRA COELHO (RJ-132423) Decisão:Recebo o recurso de apelação em seu duplo efeito. Ao apelado no prazo legal. Findo o referido prazo, com ou sem manifestação do apelado, subam os autos com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nProc. 2007.203.003678-2 - ROSEMERY SOARES PONTES (Adv(s). Dr(a). SIMONE TORRES DE SOUZA (RJ-101453)) X CARLIM DE OLIVEIRA Decisão:Defiro as seguintes provas requeridas pela parte autora: documental suplementar, testemunhal (fls. 05 - 02 testemunhas) e depoimento pessoal do réu. Defiro as seguintes provas requeridas pela parte ré: testemunhal (fls. 114 - 02 testemunhas).O recolhimento de eventuais despesas processuais referentes a intimações, bem como a vinda aos autos da prova documental suplementar cuja produção foi requerida pelas partes, deverão ocorrer em até 10 dias da publicação.Designo AIJ para o dia 08/04/2008, às 14:00h, nos termos do disposto no artigo 278, § 2º do CPC /331§2º, in fine, do CPC.Intimem-s \r\n\r\nIndenizatória, decorrente de Acidente de Trânsito \r\n\r\nProc. 2007.203.008699-2 - RICARDO SANTOS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X AUTO VIAÇÃO BANGU LTDA. (Adv(s). Dr(a). MARCO RICA MARCOS JUNIOR (RJ-100464) Decisão:Considerando-se que ambas as partes requereram a produção de prova pericial, os honorários periciais deverão ser suportados pela parte autora, à qual, no entanto, foi deferido o benefício da gratuidade de justiça.Intime-se o ilustre Perito para início dos trabalhos. \r\n\r\nIndenizatória, POR PERDAS E DANOS \r\n\r\nProc. 2007.203.004824-3 - OSWALDO PEREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). RICARDO ROSAS GOMES (RJ-056781)) X FIAT AUTOMOVEIS S/A ATO ORDINATÓRIORECOLHA O AUTOR AS CUSTAS PROCESSUAIS CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO, EM RAZÃO DO ENUNCIADO Nº 72/2006, EXPEDIDO PELO FETJ.ATOS DO ESCRIVÃO -CONTA:1102-3 -R $ 160,66CAARJCONTA: 2001-6 - R$ 16,06REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO-CONTA: 2102-2 - R$ 8,20FETJCONTA:6002-05926-6 -R$ 3,64 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.203.011427-4 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026)) X IMAGE SOLUTION E SERVIÇOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). URSULINO DOS SANTOS ISIDORO (SP-019068) Despacho:Fls. 238/239: Oficie-se, inicialmente, ao DETRAN. \r\n\r\nProc. 2006.203.014250-6 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624)) X POSTO DE GASOLINA SENDINENSE LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SIMÃO DROGE (RJ-012824) Despacho:Antes de se prolatar a decisão saneadora, informe o embargante, comprovadamente, o estado em que se encontra a ação de prestação de contas cuja conexão foi argüida em seus embargos monitórios. \r\n\r\nProc. 2006.203.017075-7 - JULIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA DOS SANTOS FRANCISCO (RJ-106684)) X ESTELA DE OLIVEIRA JORGE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Fls. 055 verso: Defiro. Dê-se vista à DP Tabelar.Fls. 056: Não há que se falar em execução do acordo, visto que o mesmo não foi homologado, ante a alegação de fls. 047vº/048, devendo o feito seguir seu curso normal, manifestando-se as partes, em cinco dias, sobre o despacho de fls. 054 dos autos. \r\n\r\nProc. 2006.203.017598-6 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X CLAUDIA GONÇALVES CAVALCANTE Ao autor para recolher custas para expedição do ofício. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.203.010255-7 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE MELLO (RJ-115962)) X METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) DESIGNADO O DIA 19/06/2008 AS 10:30 HS PARA EXAME MEDICO-PERICIAL DA PARTE AUTORA, NA PRAÇA OLAVO BILAC ( MERCADO DAS FLORES), 28 - SALA 1106, QUANDO O MESMO DEVERA COMPARECER MUNIDO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: CARTEIRA DE IDENTIDADE, TODAS AS RECEITAS E EXAMES RELACIONADOS AO FATO, ALEM DE OUTROS DOCUMENTOS QUE ESTIVEREM LIGADOS AO PROCESSO. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.203.008516-0 - ALEXANDER DE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PANTERAS AUTOMÓVEIS LTDA AO AUTOR. \r\n\r\nObrigação de Fazer E Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.203.002388-0 - DARLENE DE CARVALHO COUTINHO (Adv(s). Dr(a). ALEX LACERDA ALMEIDA (RJ-132745)) X OPERADORA TIM CELULAR S.A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Permaneça retido o agravo. Ao agravado, vindo os autos em seguida conclusos para sentença. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.203.016436-8 - CONDOMINIO VILLAGE BARRA LINDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO RAMOS DRAGON (RJ-016711)) X AMANDA DA SILVA BARROS (Adv(s). Dr(a). JACKSON SANTOS DE AMORIM (RJ-072732) Despacho:Venham aos autos, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, o comprovante de rendimentos, a afirmação de hipossuficiência econômica e a última declaração de bens e rendimentos da ré à SRF para fins de apreciação do pleito de gratuidade de justiça. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.203.004372-5 - JESUÍNA MARIA GOUVÊA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSILAINE DE MAGALHÃES RITA (RJ-099402)) X RONALDO SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NILZA MARIA TAVARES OLIVEIRA (RJ-040514) Despacho:Diga a parte autora sobre fls. 62/65, esclarecendo quanto aos bens deixados no imóvel pelos réus, informando, outrossim, se têm interesse no prosseguimento da demanda. \r\n\r\nProc. 2007.203.004786-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X ANTONIO DA SILVA MEIRELLES Despacho:Fls. 044: Defiro. Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.203.005402-4 - CLARA MARIA BARBOSA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ULYSSES PEDRO DOS SANTOS FILHO (RJ-090042)) X GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALFREDO DA SILVA ALCÂNTARA (RJ-037881), Dr(a). MILENE MODENEZI FIDALGO PEREIRA (SP-222029), Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Despacho:Esclareça a parte autora se o parcelamento (termo de acordo - fls. 020) englobou a dívida total referente aos produtos adquiridos, ou tão somente o valor das parcelas inadimplidas. V enha, outrossim, planilha detalhada sobre os pagametnos realizados e as datas respectivas até a última parcela avençada. Prazo: cinco dias. Após, venham os autos conclusos para sentença. \r\n\r\nReparação de Danos, MORAIS E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2007.203.006523-0 - MARIA NEUZA ALVES LUNA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE (RJ-055328)) X TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LEITE RABETIM (RJ-102454) Despacho:Ante o informado a fls. 138, retire-se da pauta do dia 20/03/2008.Redesigno a audiência para o dia 25/03/2008, às 14:20h.As partes para cumprimento do despacho de fls. 136. \r\n\r\nRescisória, DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA C/C Reintegração de Posse E Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.203.015368-3 - DELFIN RIO S/A CRÉDITO IMOBILIÁRIO (Adv(s). Dr(a). CICERO AUGUSTO DA SILVA MAIA NETO (RJ-014850)) X CLÁUDIA LANGE CARRIÇO PINTO E OUTRO Decisão:Cite-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.203.005694-0 - FELIP BATISTA ALVES (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X VIAÇÃO REDENTOR (Adv(s). Dr(a). VITOR IORIO ARRUZZO (RJ-113696) Despacho:Cumpra-se o v. Acórdão.Ao cartório para dar cumprimento à decisão de fls. 68/69. \r\n\r\nRessarcimento de danos \r\n\r\nProc. 2007.203.007208-7 - ANA LÚCIA FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LYRA QUINTELA (RJ-130749)) X BANCO ITAÚ S.A. ATO ORDINATÓRIORECOLHA O AUTOR AS CUSTAS PROCESSUAIS CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO, EM RAZÃO DO ENUNCIADO Nº 72/2006, EXPEDIDO PELO FETJ.ATOS DO ESCRIVÃO -CONTA:1102-3 -R $ 160,66CAARJCONTA: 2001-6 - R$ 16,06REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO-CONTA: 2102-2 - R$ 8,20FETJCONTA:6002-05926-6 -R$ 3,64 \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Consignação \r\n\r\nProc. 2007.203.014297-1 - LUIZ CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GISELE DUARTE DE SÁ (RJ-125439)) X BANCO GENERAL MOTORS S/A ATO ORDINATÓRIORECOLHA O AUTOR AS CUSTAS PROCESSUAIS CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO, EM RAZÃO DO ENUNCIADO Nº 72/2006, EXPEDIDO PELO FETJ.ATOS DO ESCRIVÃO -CONTA:1102-3 -R $ 160,66CAARJCONTA: 2001-6 - R$ 16,06REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO-CONTA: 2102-2 - R$ 8,20FETJCONTA:6002-05926-6 -R$ 3,64 \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2006.203.007826-9 - LUIZ JOSÉ DA SILVA NETO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA FIGUEIREDO DE SOUZA MELLO (RJ-097503)) X DELFIN RIO S/A CRÉDITO IMOBILIÁRIO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO MENDES FERREIRA (RJ-130403) AS PARTES SOBRE OS HONORARIOS PERICIAIS EQUIVALENTES A R$ 3.000,00 ( TRES MIL REAIS ) \r\n\r\nId: 440487"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Vilma Almeida \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Alexandre Lorenzoni de Andrade\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2001.203.010713-0 - DIOGO GOMES TOSTES FREITAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIA R GULLO MENDES (RJ-063258)) X JOSE FERNANDO FREITAS (Adv(s). Dr(a). JONAS TADEU RODRIGUES BARBOSA (RJ-047561) AO ALIMENTANTE SOBRE CERTIDÃO. \r\n\r\nProc. 2005.203.010221-0 - C.A.A.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.L.P.C. (Adv(s). Dr(a). CID PEREIRA DA COSTA (MA-007193A) Sentença:...Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com apoio no art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil.Sem custas. \r\n\r\nAlimentos, com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2008.203.000757-7 - DAYANE SAMARA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). SILAS JOSE DE ALMEIDA (RJ-099082)) X SEVERINO GONÇALO DE CARVALHO Decisão:Defiro a gratuidade.Fixo os alimentos provisórios em 15% (quinze por cento) dos rendimentos líquidos do alimentante. Oficie-se para o desconto em folha de pagamento e informes acerca dos ganhos do provedor, incidindo o desconto sobre eventual verba rescisória.Designo audiência de Conciliação para o dia 10.04.2008 às 09:00 horas, trazendo o alimentante a prova de seus ganhos.Cite-se o réu e intimem-se... \r\n\r\nAlteração do regime de bens \r\n\r\nProc. 2007.203.016984-8 - ROBERTO DE ALMEIDA BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JANE COUTO BARBOSA (RJ-098219) Despacho:Atenda-se ao MP (1- juntada de certidão do 1º, 2º, 3º, 4º Distribuidores cíveis em nome dos requerentes; 2- juntada de certidão do cartório de protesto de títulos e documentos em nome dos requerentes; 3- juntada da documentação comprovando que ocorreu a partilha dos bens do matrimônios anteriores dos requerentes) . Após dê-se-lhe nova vista \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.203.015639-8 - JOSÉ VINÍCIUS DE SIQUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE ARAUJO RODRIGUES (RJ-065980) Despacho:Atenda-se ao MP (ratificação, por termo em cartório, das cláusulas contidas às fls. 02/04 e 32/33). Após dê-se-lhe nova vista \r\n\r\nProc. 2008.203.000089-3 - JOSILENE MARIA DA SILVA GERTRUDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479) Decisão:Defiro JG.Firmem as partes a petição inicial.Após, ao MP. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.203.003077-0 - LUCIANO VILLELA MENDES (Adv(s). Dr(a). FERNANDA APARECIDA VIEIRA DAVID (RJ-143962)) X DANIELLE MARTINS VILLELA MENDES Despacho:1. Venham declarações de três testemunhas, com firma reconhecida, comprovando que o casal está separado de fato há mais de um ano.2. Cite-se. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.203.012783-7 - ELIZABETH MARQUES CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO CALUMBY LISBOA (RJ-090213)) X CARLO GENARO LEMOS PADILHA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTONIO NEVES (RJ-070554) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1998.408.005453-4A - ROSANGELA VILAFRANCA PAES LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO ROMERO SALGADO (RJ-092940)) X VALDIR PAES LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). VALDIR PAES LOUREIRO (RJ-024344) AUTUE-SE EM APENSO, RESTAURE-SE A DISTRIBUIÇÃO, ANOTE-SE A INTERPOSIÇÃO DA EXECUÇÃO, DEFIRO JG, ADEQUE-SE O EPDIDO A NOVA SISTEMATICA DO CPC NO QUE CONCERNE A EXECUÇÃO DE SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 1998.408.010271-7 (17168) - KEVIN FERNANDES DE MELO (Adv(s). Dr(a). HELEN ROSE GOMES DE ALMEIDA ARAUJO (RJ-134250)) X LUIZ CARLOS GOMES DE MELO (Adv(s). Dr(a). JOSE RINALDO DA SILVA (RJ-051498) Despacho:Considerando que o executado já foi citado às fls. 46vº na forma do art. 733 do CPC, esclareça o que pretende. \r\n\r\nProc. 2004.203.000629-0 - JOAO PEDRO GOULART TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO HENRIQUE ROCA PIRES (RJ-092632)) X DOMINGOS SAVIO TEIXEIRA AOS EXEQUENTES. \r\n\r\nProc. 2006.203.009716-1 - OTAVIO DOS SANTOS CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LUIZ FERNANDO MAINENTE PAGANEZ (Adv(s). Dr(a). MARCELO FEIJÓ CHALRÉO (RJ-052460) Decisão:Deixo de receber os embargos de fls. 79/80, eis que inexiste decisão a ser aclarada nestes autos... \r\n\r\nProc. 2006.203.012254-4 - B.P.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). YEDA LAGOS CHAVES (RJ-074223)) X E.S.M. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) AO EXEQUENTE SOBRE CERTIDÃO DO OJA. \r\n\r\nProc. 2007.203.006463-7 - JÚLIA DE REZENDE ALVES (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ FREITAS DE OLIVEIRA (RJ-114695)) X EDMILSON ALVES DA SILVA AO EXEQUENTE SOBRE CERTIDÃO DO OJA. \r\n\r\nProc. 2007.203.008470-3 - BEATRIZ LISBOA MELLO PONTES (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAZZARO DE ABREU (RJ-102716)) X ROGERIO DE MELLO PONTES MIGUEL AO EXEQUENTE SOBRE O ACRESCIDO. \r\n\r\nProc. 2007.203.013555-3 - LUCAS FIRMINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE CARVALHO PINHEIRO (RJ-052810)) X HELIO ANDRADE DOS SANTOS Despacho:Regularize-se a representação do executado. \r\n\r\nQuebra Exoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.203.001778-7 - REYNALDO PINTO COELHO (Adv(s). Dr(a). EDIVALDO ALVES DA SILVA (RJ-072544)) X ELAINE MARTINS COELHO E OUTRO Decisão:Decreto a revelia.Em provas. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2008.203.002690-0 - KATIA SOARES ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (RJ-082344)) X ROGERIO DO NASCIMENTO MACEDO Despacho:Venha declaração de patrocínio gratuito. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.203.014601-0 - BÁRBARA DE CARVALHO BORGES (Adv(s). Dr(a). AIZITA REIS DA CUNHA FERREIRA (RJ-064055)) X JORGE LUIZ AGUIAR GONÇALVES AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO DO OJA. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.203.013273-4 - MARCO ANTÔNIO FERNANDES AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ARALTON NASCIMENTO LIMA JUNIOR (RJ-082647)) X EDNA CRISTINA TAVARES DE AZEVEDO AO AUTOR PARA RECOLHER CUSTAS CORRETAMENTE. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.203.012208-8 - LUIZ FELIPE BARBOSA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO CAVALLO FILHO (RJ-009713)) X LUIZ ALBERTO SOUZA DA SILVA Atenda-se ao MP (...venha aos autos a inicial da ação de alimentos que tramitou perante a 1ª Vara Cível desta regional, para que se tenha certeza de quem são os beneficiàrios dos alimentos). \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.203.001786-8 - HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO BASTOS FRANÇA (RJ-113206)) X RAYANE SOUZA FERREIRA Despacho:Suspendo o presente feito até decisão no apenso. \r\n\r\nOferecimento de Alimentos C/C Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2008.203.002939-1 - EDUARDO BRANCO DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). SERGIO LEITE DE OLIVEIRA (RJ-063965)) X HENZO MONTEIRO DO AMARAL Despacho:1. Venham as declarações de hipossuficiência financeira e patrocínio gratuito.2. Emende-se a inicial, no prazo de dez dias, pena de indeferimento, uma vez que os pedidos não se cumulam por terem ritos diversos. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2004.203.003839-4 - LUCIO ANDRE BARBIERI (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUARACY BARBIERI (RJ-051338)) X THALITA RODRIGUES DA COSTA BARBIERI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2008.203.003012-5 - FABIO LUIS DINIS ESTEVES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO APOLINARIO DE FIGUEIREDO (RJ-119480)) X MARIA HELENA MATOS DA SILVA E OUTRO Despacho:1. Venha declaração de hipossuficiência financeira da parte, bem como cópia da decisão que se pretende rever.2. Esclareça o autor se foram fixados alimentos em favor da genitora da menor. Em caso negativo, retifique-se o pólo passivo para que figure a menor representada por sua genitora. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1994.203.000479-2 (3991) - WILLIAN JOSUE GUIMARAES GOMES CRUZ (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO T M CUNHA (RJ-050698)) X WILSON JOSUE CRUZ FILHO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO BITTENCOURT COTRIM (RJ-017889) Despacho:1. Fls. 135 - Intime-se o alimentando para comprovar estar cursando nível superior. 2. Fls. 138 - Venha a anuência do alimentante, bem como cópia da rescisão do contrato de trabalho. \r\n\r\nProc. 2005.203.004602-2 - MARIANA LACERDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LAURIAN FABRIEN PEREIRA RAMOS (RJ-119100)) X ANTONIO PEDRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MAURO GONCALVES VIEIRA (RJ-029169) diga a parte exequente acerca do resultado da penhora. \r\n\r\nProc. 2007.203.009451-4 - LUCAS DA SILVA CALHEIROS (Adv(s). Dr(a). ARY DE ANDRADE GASPAR (RJ-013477)) X ISAIAS FARIA CALHEIROS (Adv(s). Dr(a). ISAÍAS FARIA CALHEIROS (RJ-128574) Decisão:...Ante o exposto, rejeito os embargos, eis que inexistem na decisão ora embargada nenhum dos defeitos apontados no art. 535 do CPC, persistindo, assim, a sentença conforme está lançada. \r\n\r\nProc. 2007.203.011029-5 - LUISA DOS SANTOS FREITAS VILESE (Adv(s). Dr(a). KARLA LUCIA DOS SANTOS FREITAS (RJ-126129)) X ANDRE FELIPE COSTA VLIESE (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA SOBRAL CESAR (RJ-001695B) Despacho:Ante o constante de fls. 116/118, designo ACIJ para o dia 15.04.2008 às 14:45 horas. Intimem-se. Retire-se o feito da pauta de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.203.011129-9 - ANDRESSA ALMEIDA KEMPS (Adv(s). Dr(a). BARBARA CARLA DA MATA EWERS (RJ-091418)) X MARCELO DE CARVALHO KEMPS AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2007.203.013901-7 - CLAUDIO NAZARIO DO NASCIMENTO JUNIOR X CLÁUDIO NAZARIO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DE MELLO REIS (RJ-094188) Decisão:Defiro a gratuidade.Fixo os alimentos provisórios em 15% (quinze por cento) dos rendimentos líquidos do alimentante. Oficie-se para o desconto em folha de pagamento e informes acerca dos ganhos do provedor, incidindo o desconto sobre eventual verba rescisória.Designo audiência de Conciliação para o dia 17/04/2008 às 09:30 horas, trazendo o alimentante a prova de seus ganhos.Cite-se o réu e intimem-se... \r\n\r\nProc. 2007.203.015665-9 - LEONARDO HERINGER DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SIDNEY SANT ANNA DOS SANTOS (RJ-063006)) X MARCO AURÉLIO HERINGER DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (RJ-113063) ...Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com apoio no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Sem custas. \r\n\r\nProc. 2007.203.018192-7 - WASHINGTON AZEVEDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALBA DA SILVA RIBEIRO (RJ-127546)) X ROBERTO DE OLIVEIRA AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO DO OJA. \r\n\r\nAlimentos C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2008.203.003575-5 - ISABELLA LOUREIRO SEABRA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA LIMA DE FARIAS (RJ-142244)) X JACKSON LUIS SEABRA DA SILVA Despacho:1) Venha a declaração de patrocínio gratuito;2) Emende-se a inicial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, convertendo-se o pedido em percentual do salário mínimo nacional. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.203.009262-1 - ROSANE COSENDEY (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ABREU CALHEIROS (RJ-114036)) X JORGE FERNANDES MARTINS DO AMARAL AO INTERESSADO PARA RECOLHER CUSTAS DA DILIGENCIA. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.203.000143-5 - ROSANGELA DE ANDRADE SILVA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ DO AMARAL RIBEIRO (RJ-102627)) X MARCELUS FARIA DO NASCIMENTO Decisão:1. Defiro JG.2. Venham declarações de três testemunhas, com firma reconhecida, comprovando que o casal está separado de fato há mais de um ano.3. Emende-se a inicial, no prazo de dez dias, pena de indeferimento, retificando-se o nome do réu ante o que consta no doc. de fls. 25. \r\n\r\nExceção de suspeição \r\n\r\nProc. 2006.203.010958-8A - ALDA VILANI MONSORES (Adv(s). Dr(a). MARCELO BORGES DE CARVALHO (RJ-119448)) X ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO Despacho:Recolham-se as custas em cinco dias. Após, voltem conclusos para sentença de extinção. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2000.203.012727-8A - LUCCA MARTINS FELIX E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO NOGUEIRA FARIA (RJ-121484)) X HAMILTON FERREIRA FELIX (Adv(s). Dr(a). LIDIA MARIA RIBEIRO DO AMARAL (RJ-076591), Dr(a). JORGE SOARES DOS SANTOS (DF-010216) Despacho:Lavre-se termo de penhora e intime-se o executado conforme dispõe o art. 475-J, §1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.203.005698-0 - GABRIELLA SARAIVA PEREIRA X MARCELLO JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO COSTA BASTOS (RJ-053892), Dr(a). MARIA CRISTINA PEREIRA LINHARES BEZERRA (RJ-095772) Sentença:...Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com apoio no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Sem custas. \r\n\r\nProc. 2004.203.006194-0 - MICHELLE FERNANDES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE RAMOS DE FREITAS (RJ-068358)) X ANIBAL PEREIRA DA SILVA Despacho:Diga a parte exequente o que pretende. \r\n\r\nProc. 2004.203.006961-5 - BRENO PEREIRA MOURA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE MARINS DOS SANTOS (RJ-025812)) X EDUARDO DA SILVA MOURA AO INTERESSADO PARA RECOLHER CUSTAS DA DILIGENCIA \r\n\r\nProc. 2006.203.015815-0 - MICHELL PRUDENTE DE OLIVEIRA, Assistente: ANELIEZE MARIA SAVELHA PRUDENTE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOBIM TRINDADE MARQUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MAURO CESAR DOS SANTOS FERRAZ (RJ-124185) Despacho:Diga o executado. \r\n\r\nProc. 2007.203.007860-0A - RAFHAEL RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSELIDIA CARLA DE SENNA (RJ-117558)) X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS Despacho:Esclareça a planilha de fls. 05, tendo em vista que os meses de abril/2003 a maio/2007 já estão sendo cobrados no processo em apenso. \r\n\r\nProc. 2007.203.017092-9 - THAYNA FERREIRA TORRES GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARCOS ANTONIO ANDRADE TORRES GOMES AO EXEQUENTE SOBRE CERTIDÃO DO OJA \r\n\r\nProc. 2007.203.018486-2 - ANA CLARA PUREZA SEBÍLIO ZATORSKI (Adv(s). Dr(a). GIULLIANO FERREIRA NOGUEIRA (RJ-117664)) X RICARDO SEBÍLIO ZATORSKI Despacho:Cumpra-se o despacho de fls. 10, sob pena de indeferimento da gratuidade. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2006.203.011899-1 - VERA LUCIA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). NEOSANDRO PIRES DOMINGUES (RJ-081290)) X PEDRO MERCADANTE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). ELY SILVA DE LEMOS SIQUEIRA (RJ-087281) Despacho:Lavre-se termo de penhora sobre 50% do imóvel e avalie-se o bem. Intime-se ( art. 475 J, §1º do CPC). \r\n\r\nProc. 2007.203.004287-3 - BRUNO DE QUEIROZ FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DENISE REIS MARGITTAI (RJ-073658)) X MÁRIO JORGE DO AMARAL FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS SILVA (RJ-080151) Sentença:... Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2008.203.003531-7 - IERO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ SERGIO ALMEIDA DE CARVALHO (RJ-035268)) X SONIA MARIA MONIER Despacho:1)Recolham-se as custas;2)Emende-se a inicial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, na forma do art. 282, incs. V e VII do CPC;3) Venha a decisão que fixou os alimentos. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2005.203.014049-0 - ENZO DE PAULA DELDUQUE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SÉRGIO CASTRO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). SERGEO ALVIM PINTO (RJ-123975) Despacho:Designo AIJ para o dia 10.04.2008 às 15:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.203.017262-8 - JULIO PAIVA NETO (Adv(s). Dr(a). MARCOS RODRIGUES DE ARAUJO (RJ-087382)) X EDUARDA OLIVEIRA PAIVA Decisão:Fixo os alimentos provisórios na forma ofertada. Designo Audiência de Conciliação para o dia 27/02/2008, às 09:30 horas. Cite-se à parte ré e intimem-se ambas as partes para comparecimento, devendo constar no mandado citatório que a contestação deverá ser apresentada na AIJ, no caso de não haver acordo na audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.203.019217-2 - AGNALDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SANDRA AMORIM (RJ-040906)) X LARA CARTAXO BARROS DOS SANTOS AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO DO OJA \r\n\r\nProc. 2008.203.003635-8 - CEZAR DOS SANTOS BASTOS (Adv(s). Dr(a). IVAN BARCELLOS RIBEIRO (RJ-064531)) X AUGUSTO DOS SANTOS BASTOS SILVA ARANTES E OUTRO Decisão:Defiro JG.Emende-se a inicial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento, na forma do art. 282, inc. VII do CPC, bem como convertendo-se a oferta em percentual do salário mínimo. \r\n\r\nPosse e Guarda \r\n\r\nProc. 2006.203.015564-1 - SIMONE TEIXEIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). LENIZA MARIA DE CARVALHO (RJ-082774)) X CARLOS EDUARDO DA SILVA E OUTRO), MARIA EDUARDA MACEDO DA SILVA AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO DO OJA. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.203.015338-5 - EURICO MORENO COCCARO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EURICO MORENO COCCARO (RJ-084039)) X SOLANGE GUIMARÃES DE MELLO Sentença:Despacho: ...1-mantenho a decisão de fls. 24, item 03... Sentença:...Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fulcro no art.267, inciso I, c/ art. 295, inciso II, todos do Código de Processo Civil.Condeno o autor nas custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, isentando-o, por ora, nos termos do art. 12 da Lei nº 1.060/50. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2007.203.003621-6 - MARIA JOSÉ LEANDRO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA CHRISTINA CARDOSO (RJ-102580)) X HERDEIROS DE JOVELINO CORDEIRO LOPES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Atenda-se ao MP (...2- sejam arroladas pela autora testemunhas para comprovação da alegada União estável e o período em que esta se desenvolveu; 3- juntada de cópia da documentação do imóvel comprovando a aquisição pelo falecido JOVELINO). \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável C/C Partilha C/C Medida Cautelar de Afastamento do Lar \r\n\r\nProc. 2008.203.000225-7 - ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO EDUARDO DE OLIVEIRA (RJ-063961)) X MARCILENE RIBEIRO SANTOS Despacho:Esclareça a parte autora se está desistindo da presente ação. \r\n\r\nRedução de alimentos \r\n\r\nProc. 2004.203.010853-0 - MAURICIO DE SOUZA ROSSI (Adv(s). Dr(a). ITEMBERG JORGE MENDES (RJ-049009)) X GIOVANNA DE LIMA ROSSI (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE ARAUJO RODRIGUES (RJ-065980) Decisão:Fls. 231 - Defiro (a parte autora deverá pagar o valor de R$ 864,00 ( oitocentos e sessente e quatro reais) a título de honorário sucumbenciais, em 15 dias, sob pena de multa, na forma do art. 475 J do CPC.. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.203.005093-6 - SANTE SARTO (Adv(s). Dr(a). IOLANDA PECORELLA SARTO (RJ-087474)) X ALLINE SARTO DEULEFEU (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fls. 24/27 - Diga o autor sobre a contestação. \r\n\r\nProc. 2007.203.010816-1 - FLÁVIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOSE THIAGO MACEDO (RJ-076225)) X ANNA GRAZIELLE DIAS CAMPOS Sentença:Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com apoio no art. 267, inciso I, do CPC. Sem custas. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 1999.408.007241-6 (20995) - DANIEL LOURENCO DUTRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE APARECIDA P. GALORO (SP-254258)) X DANIELLE PAIVA DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BASILI GONZALEZ VILLAR (RJ-017948) Despacho:Fls. 44/45 - Venha o pedido nos autos onde foram fixados os alimentos. \r\n\r\nProc. 2006.203.014247-6 - ORLANDO CLAUDINO COELHO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). EDIL MURILO DOS SANTOS JUNIOR (RJ-052925)) X MATHEUS AFFONSO SARAIVA COELHO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA SARAIVA COELHO (RJ-087948) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, condenando a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em ...observado o art. 12 da Lei 1.060/50. \r\n\r\nId: 441111"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Ana Paula Rodrigues Silvano \r\n\r\nEscrivão: Jose Carlos da Cunha\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2003.203.001477-6 - J.C.S. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CAVALCANTI GONÇALVES (RJ-138785)) X A.S.S. (Adv(s). Dr(a). JAIR LESSA MARTINS (RJ-108543) Autos a disposição da parte interessada. \r\n\r\nProc. 2004.203.000776-2 - ANDRE LUIZ LIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO (RJ-077467)) X JOSE LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MAURO ALBANO PIMENTA (RJ-075005) Cumpra-se o v. Acórdão, com base no que dispõe o art. 3º, inciso XXIV, da Portaria nº 001/2003 deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2005.203.003602-8 - LUCAS RODRIGUES TAVARES (Adv(s). Dr(a). JULIANA AZEVEDO DE SOUZA (RJ-117526), Dr(a). MARIA CRISTINA PEREIRA LINHARES BEZERRA (RJ-095772)) X JORGE LUIZ DA SILVA TAVARES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO SILVA WERNECK (RJ-068260) INTIMAR A PARTE AUTORA DE QUE O OFÍCIO DE PENSÃO DEFINITIVA ESTÁ À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO, PODENDO SER ENVIADO DIRETAMENTE PELO CARTÓRIO AO EMPREGADOR MEDIANTE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTES AO ENVIO NO VALOR R$ 3,65 NA CONTA 1.110-6 + Caarj + 5% SUB. FUNPERJ + 5% SUB. FUNDPERJ. \r\n\r\nProc. 2006.203.005256-6 - RAPHAEL MELLO ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO DA SILVA PEREIRA (RJ-053329)) X JOÃO GOMES DE ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADAHYL JOAQUIM DE MATTOS (RJ-003195C) Decisão:Considerando o falecimento do avô paterno está automaticamente extinta a obrigação alimentar . Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.203.019044-8 - ANTONIO CARLOS FONTOURA CATARINO (Adv(s). Dr(a). MARIANA SANTOS DE MELLO SILVA (RJ-119881)) X ANA FERREIRA COELHO CATARINO As custas foram recolhidas corretamente. \r\n\r\nExecução de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 2006.203.000260-5 - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (RJ-111030)) X LUIZ PEREIRA NETO Decisão:1.Lavre-se o auto de penhora da quantia bloqueada em fls. 81, transferindo-a para conta judicial, eis que se trata de garantia do Juízo. 2.Considerando que se trata de cumprimento de sentença, certifique o cartório se o executado tem advogado constituído nos autos principais.3.Após, cumpra-se o item 1 de fls. 80, intimando o executado da penhora efetivada (fls. 81). Via D. O., caso tenha advogado constituído ou esteja revel, ou pessoalmente, caso seja assistido pela DP. Vale destacar, por oportuno, que o prazo para impugnação a que se refere o art. 475-J, §1º, do CPC, somente começa a correr após a intimação do executado acerca da penhora da quantia bloqueada.4.Assim sendo, INDEFIRO a expedição de mandado de pagamento por ora. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.203.012291-5A - NATACHA RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). TEREZA APARECIDA LEVENHAGEM LA VEGA (RJ-117791), Dr(a). PAULO POÇAS DE LIMA (RJ-093374)) X JOSE FRANCISCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADALTON PEREIRA DA SILVA (RJ-082672) Despacho:AO EXEQUENTE. O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DEVE SER OBJETO DE AÇÃO PRÓPRIA. \r\n\r\nProc. 2005.203.004007-0 - KHAROLINE DE ASSIS FREITAS DELFINO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DA ROCHA FREITAS (RJ-124075)) X MAURILIO DELFINO À parte autora para que se manifeste sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça às fls. 115. \r\n\r\nProc. 2005.203.014617-0 - MARIAH DO CARMO SALES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003), Dr(a). ALEXANDRE DE CASTRO CATHARINA (RJ-109474)) X FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). MARIA STELLA BITTENCOURT PALMA (RJ-066901) Nomeio a DP curador especial ao menor. Dê-se-lhe vista.Designo AE para o dia 04/03/08, às 14:45 horas. Intimem-se como requerido pelo MP. \r\n\r\nProc. 2007.203.015568-0 - LARISSA CRISTINA PENSABEM MATOS (Adv(s). Dr(a). RUTE FRANCISCA FREIRE (RJ-081594)) X RICARDO LUIS DA SILVA MATOS Decisão:Intime-se a emenda de fls. 23. Anote-se. Intime-se para cumprimento na forma do art. 475-J do CPC \r\n\r\nQuebra Interdição \r\n\r\nProc. 2007.203.002791-4 - ANA MARIA PINHEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DAISE SARAIVA PEREIRA (RJ-069987)) X EDGAR PINHEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Intimar a parte autora a comparecer ao cartório com o fim de assinar o Termo de Curatela Definitiva que seguirá, posteriormente, para assinatura da M.M. Dr.ª Juíza. \r\n\r\nProc. 2007.203.004321-0 - APARECIDA CONCEIÇÃO FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). MARGARETH SIQUEIRA SOARES (RJ-129360)) X MARIA MATILDE LAURIANO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Intimar a parte autora a comparecer ao cartório com o fim de assinar o Termo de Curatela Definitiva que seguirá, posteriormente, para assinatura da M.M. Dr.ª Juíza. \r\n\r\nProc. 2007.203.005716-5 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). GUGLINOR DOS SANTOS (RJ-004973)) X IRENE PAULA DE OLIVEIRA Despacho:1- DGJ. 2- As partes e ao MP sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2008.203.001946-4 - WEBER MARIANO DAROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BARBALHO MARTINS (RJ-088468)) X THETE MARIANO DAROS Despacho:Assiste razão à diligência serventuária subscritora da certidão supra. Assim, nomeio perito Dr Luiz Eduardo Drummond que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, sendo informado de que a perícia deverá ser realizada no local onde se encontra a interditanda, devendo ainda apresentar proposta de honorários. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.203.009981-0 - ROSEANE COSTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELIANE CRISTINA DE CARVALHO MENDOZA MEZA (RJ-086611)) X GEORGE LEANDRO FIGUEIRÓ SANTOS (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA FIGUEIRO BRASILEIRO (RJ-082260) Intimar a parte autora para se manifestar sobre petição de fls.51/53. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.203.015431-4 - BRUNA KETHLEM DA SILVA SOARES (Adv(s). Dr(a). ROBERTA SANTINI TAVARES (RJ-138390), Dr(a). FABIANO GOSI DE AQUINO (RJ-113144)) X RAFAEL BRASIL DE AZEVEDO À parte autora para que se manifeste sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça às fls. 66. \r\n\r\nProc. 2007.203.005535-1 - LARISSA CRISTINA CRUZ LIMA, GABRIEL LUCAS CRUZ LIMA (Adv(s). Dr(a). ALDENS DA COSTA MONTEIRO (RJ-001601A)) SEVERINO BALBINO DA SILVA À parte autora para que se manifeste sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça às fls. 32 v. \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2003.203.001974-9 - ESPOLIO DE MARIA HELIANA COELHO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO FIORETT (RJ-028675), Dr(a). JEAN RICARDO ARAUJO DA COSTA (RJ-114641)) X ESPÓLIO DE ALCERINDO LEANDRO ESTEVAO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE F ANTAS (RJ-082506), Dr(a). MARIO CESAR PEREIRA DA MOTTA (RJ-133978) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. 1-Intime-se as partes e o adquirente dos imóveis objeto do recurso, Sr. Luis Carlos Estevão, acerca do resultado do acórdão.2- Oficie-se ao 9.º RGI para que proceda a averbação da união estável e da partilha, conforme sentençã prolatada nos autos e em cumprimento ainda ao acórdão de fls. 344/352, devendo a parte autora providênciar as cópias de documentos necessários ao registro. Deverá constar do ofício que a parte é beneficiária da gratuidade de justiça.3- No que tange à liquidação por arbitramento nomeio o perito o Dr. Fernando Fernandes, .....4- Intime-se o invetariante para regularizar sua representação processual no prazo de 48horas. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2006.203.010708-7 - EDITH DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEONIDAS GOIS SANTOS (RJ-001332B)) X LUIZ ORLANDO COSTA E OUTROS Despacho:À autora sobre as respostas dos ofícios. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2003.203.011072-8 - SIMONE CARNEIRO REIS (Adv(s). Dr(a). BRUNO DETTOGNI GUARIENTO (RJ-125368), Dr(a). ALBERTO DE OLIVEIRA NETO (RJ-128181)) X FABIO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ PIO (RJ-053781), Dr(a). PATRICIA DE ALMEIDA BARCELLOS (RJ-147356E) Cumpra-se o v. Acórdão, com base no que dispõe o art. 3º, inciso XXIV, da Portaria nº 001/2003 deste Juízo. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2006.203.008373-3 - MARCÍLIO RIBEIRO DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). WILSON SISTON (RJ-046049)) X ANGELA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). CARLA JERUSA ALENCAR DE ALMEIDA (RJ-120330) Despacho:O Executado já foi intimado, conforme certidão de fls. 95. Diante de sua inércia DEFIRO a PENHORA ON LINE, conforme protocolo fls. 100 que segue em separado. Intime-se por DO o executado quanto à penhora on line. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2008.203.001568-9 - AUDENICE DA SILVA ALVES (Adv(s). Dr(a). LUCIANNE DE OLIVEIRA MEDEIROS DE MOURA (RJ-126104)) X ALEXANDRE DIAS ALVES) Despacho:Tendo em vista o pedido de fls. 05 \"b\", emende-se a inicial para optar por apenas um dos pedidos, eis que inviável acumulação, em razão da diversidade de ritos. \r\n\r\nId: 441113"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Lidia Maria Sodre de Moraes \r\n\r\nEscrivão: Railda Pinheiro Mendes\r\n\r\nExpediente do dia: 11/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2005.203.006972-1 - DEREK ANDRE CARVALHAES PISSOLITO ALMEIDA MACHADO (Adv(s). Dr(a). CATIA REGINA HENRIQUES DA CUNHA (RJ-099075)) X ALOIR ANDRE DE ALMEIDA MACHADO E OUTROS Decisão:Desentranhem-se fls.34, juntando-a no processo correto. Fls.32/33 oficie-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.203.014664-0 - S.O.B. (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X W.C.B. Sentença:Considerando o pedido de desistência da parte autora às fls. 32 e a inércia do réu, regurlarmente intimado, acolho o d. parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC. Sem custas.P.R.I.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.203.008082-5 - T.R.V. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA JANUARIO DOS SANTOS (RJ-079119)) X D.G.V. (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO FERNANDO AUGUSTO LOPES (RJ-104791) Despacho:Fls.30 À parte autora.I. \r\n\r\nProc. 2007.203.009707-2 - N.C.G.S. (Adv(s). Dr(a). WILSON FARIAS LEAL (RJ-078976)) X J.G.S. Despacho:À parte autora.I. \r\n\r\nProc. 2007.203.018758-9 - L.N.C. (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MONTALVÃO TEIXEIRA (RJ-097505)) X L.C.F. E OUTROS Despacho:Cumpra-se integralmente o despacho de fls.24. \r\n\r\nProc. 2008.203.002774-6 - L.A.B.Q. (Adv(s). Dr(a). JEANE SOARES FELIX (RJ-079161)) X C.A.Q.J. Despacho:Venha a declaração de hipossuficiência na forma da Lei 1060. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.203.004634-9 - S.F.D. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DORCAS DE MELO (RJ-066598) Sentença:HOMOLOGO o acordo de fls 02/03...CONVERTO A SEPARAÇÃO CONSENSUAL EM DIVÓRCIO , nos termos do art. 1580 CC...Custas ex lege... \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.203.004597-7 - A.C.I.S. (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA CRISTINA DO NASCIMENTO HOBEICA (RJ-077471)) X D.S. (Adv(s). Dr(a). MARCIA DE SANT ANNA DE SOUZA (RJ-106375) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO....CONVERTO A SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO , nos termos do art. 1580 CC...Deixo de condenar o réu em custas e honorários advocatícios, face a gratuidade de justiça deferida às fls.44.... \r\n\r\nProc. 2007.203.005656-2 - N.S.L. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X R.C.M.S. (Adv(s). Dr(a). EDSON PACHECO DOS SANTOS (RJ-034390) JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 269, inciso II do CPC e, por via de consequência, CONVERTO A SEPARAÇÃO CONSENSUAL E DIVÓRCIO, nos termos do art. 1.580 do Código Civil. Transitado em julgado, providencie o mandado de registro e averbação de sentença.Deixo de condenar a parte ré em custas e honorários advocatícios, face à gratuidade de justiça requerida e que ora defiro. P.R.I.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2004.203.012961-2 - RONALDO PEIXOTO THOMPSON (Adv(s). Dr(a). INES GUILHON DE ARAUJO (RJ-070262)) X MARTA MARIA CESAR THOMPSON Intimar o advogado do autor para recolher as custas processuais em relação ao cumprimento da carta precatória expedida para a parte autora. \r\n\r\nProc. 2005.203.014152-4 - JOÃO BATISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NILZA MARIA TAVARES OLIVEIRA (RJ-040514)) X MARILÉIA FÁTIMA DA PAIXÃO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO...DECRETO O DIVÓRCIO das partes nos termos do art. 1580 p.2º CC, devendo o cônjuge virago voltar a usar o nome de solteira.Deixo de condenar a ré ao pagamento de custas e honorários advocatícios, ante a gratuidade de justiça deferida às fls.88.... \r\n\r\nProc. 2006.203.015544-6 - A.O.N. (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES BARROS (RJ-041283)) X N.V.S. Despacho:Regularize-se fls.51, 55 e 58, reconhecendo as firmas dos declarantes. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2008.203.002878-7 - V.A.H.S. (Adv(s). Dr(a). ALINE FRANCA CRUZ (RJ-133859)) X A.A.M.S. Decisão:Defiro J.G.Venha o demonstrativo do débito (art. 614, II, CPC).Apensem-se aos presentes autos o feito nº 2006.203.012612-4. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.203.002119-5 - V.L.G.T. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X O.A.M. (Adv(s). Dr(a). AGAMENON SOUZA DE MESQUITA (RJ-136385) Decisão:\"Expeça-se alvará de soltura.\"\"Apensem-se aos autos proc. 4682-7/6.\" \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2007.203.011289-9 - E.M.D. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.M.R.N.), N.C.D.N. Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e concedo a guarda definitiva de núbia Cristina Dias do Nascimento à requerente Edna Machado Dias. Lavre-se termo definitivo. Sem custas.... \r\n\r\nQuebra Interdição \r\n\r\nProc. 2008.203.002887-8 - M.I.V.C. (Adv(s). Dr(a). JORGE ANDRÉ DE SANT'ANNA ROCHA (RJ-098063)) X N.P.V. Despacho:Venha a declaração de patrocínio gratuito do feito. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.203.012498-1 - A.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X M.L.C. (Adv(s). Dr(a). LUCAS DE ALBUQUERQUE (RJ-045097) Despacho:Em provas. \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2007.203.006197-1 - T.C.B.B.L. (Adv(s). Dr(a). LILIAM SIMÕES DOS SANTOS BARBOSA (RJ-118158)) X J.C.L. Sentença:...JULGO ANTECIPADAMENTE A LIDE nos termos do art. 330, I do CPC, apra afastar definitivamente o réu do lar conjugal. Deixo de condenar o réu ao pagamento de custas e honorários advocatícios ante a gratuidade de justiça requerida e que ora defiro.... \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.203.008873-3 - A.B.L. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TÂNIA DE BUSTAMANTE SÁ (RJ-074519) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nNegatória de Paternidade \r\n\r\nProc. 2007.203.006457-1 - N.C.F. (Adv(s). Dr(a). LEILA MARIA DE BRITO (RJ-051139)) X A.S.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Em provas. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2007.203.006177-6 - V.C.A.F. (Adv(s). Dr(a). SAMIR NEME RIBEIRO (RJ-072212)) X R.T. Despacho:Em provas. \r\n\r\nRegulamentação de Visita C/C Oferecimento de Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.203.001619-9 - R.A.S. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA BERNARDO VAZ (RJ-137984)) X A.A.F. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RONALDO NUNES (RJ-137516) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.203.017107-7 - C.O.M.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS REISER MIRANDA (RJ-083565) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2003.203.002302-9 - ANA PAULA GABRIEL DEUS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X GILBERTO DE SOUZA DEUS (Adv(s). Dr(a). AROLDO MEIRELLES DE SOUZA (RJ-116770) Sentença:...HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos....e DECRETO A SEPARAÇÃO CONSENSUAL do casal postulante, nos termos do art. 1574 do CC, devendo o cônjuge virago voltar a usar o nome de solteira....Sem custas... \r\n\r\nProc. 2006.203.011333-6 - M.D.T.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.L.C.C. (Adv(s). Dr(a). DANILO DA SILVA (RJ-069448) Despacho:Em provas. \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2003.203.005538-9 - LOURDES MARQUES MARTINS (Adv(s). Dr(a). BRUNO EMILIO DOS SANTOS (RJ-065179)) X JOSE JUSTINO DE FIGUEIREDO FILHO E OUTROS Decisão:Atenda-se a parte final da d. promoção do MP às fls.228v. Fls.230 Defiro a renovação da guarda provisória por mais 180 dias. Lavre-se o respectivo termo. \r\n\r\nExpediente do dia: 12/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.203.005119-7 - L.G.R. (Adv(s). Dr(a). SÍLVIA REGINA DOS SANTOS FERNANDES (RJ-127500)) X R.F.R. (Adv(s). Dr(a). MARCITONIO ABREU DE OLIVEIRA (RJ-096548) Decisão:Fls.105 'a\" Oficie-se. Fls.105 \"b\" Ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.203.006790-0 - A.C.F.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROLAND CARDOSO DA SILVA (RJ-043384)) X S.C.S. À parte autota sobre o acrescido às fls.29/31. \r\n\r\nProc. 2008.203.003049-6 - F.G.R.F. (Adv(s). Dr(a). VINICIUS CARDOSO FELIX DE SOUZA (RJ-124494)) X R.C.F. Decisão:Considerando o endereço da alimentanda e o critério de competência dos Juízos Regionais, este Juízo é absolutamente incompetente para processar e julgar esta causa. Assim, DECLINO da competência em favor de uma das Varas de Família Regional de Campo Grande. Dê-se baixa e encaminhem-se os autos. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2007.203.012915-2 - M.C.N.M. (Adv(s). Dr(a). MARIA CILENE NAZAR MARTINHO (RJ-050078)) X F.R.M. Decisão:Considerando que perante a 2ª Vara de Família já existe em andamento processo de separação entre as partes, declino de minha competência em favor daquele Juízo.Remetam-se os autos, anotando-se onde couber. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.203.002954-8 - GICELI PEREIRA DOS SANTOS, CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEONI NARDELLI FERREIRA (RJ-030942) Despacho:Venha a certidão de casamento com a averbação da separação consensual do casal. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.203.002474-7A - JOAO MARCELO BEJARANO DE RESENDE ABRAAO (Adv(s). Dr(a). MARIA ANTONIETA CRUZ DE OLIVEIRA (RJ-100652)) X MARCELO WENDLING ABRAAO (Adv(s). Dr(a). ROSANE MENDONCA WANDERLEY (RJ-057811) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.203.010190-5 - L.C.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X P.R.C.A. (Adv(s). Dr(a). HAMILTON GONCALVES DE ARAUJO (RJ-054511) Sentença:Considerando a manifestação do exeqüente às fls.65, informando que o executado quitou integralmente débito alimentar, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC. Sem custas.P.R.I.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.203.010662-9 - G.C.B.C. (Adv(s). Dr(a). RENATA MENEZES DE OLIVEIRA (RJ-039975)) X S.C.C. Despacho:À exequente. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2004.203.013153-9 - GEOMAR LIBERADOR (Adv(s). Dr(a). SEBASTIANA BRIGIDA PIRES (RJ-126004)) X CARLOS VINICIUS DA SILVA LIBERADOR Despacho:cOMPROVE O REQUERENTE O SEU DOMÍCILIO, DIANTE DE FLS. 47VERSO. EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE AVERBAÇÃO. APOS CUMPRIDA A DETERMINAÇÃO ACIMA, EXPEÇA-SE NOVO TERMO DE CURATELA PROVISÓRIA COM O PRAZO DE 60DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.203.016357-1 - R.C.H.B. X D.H.B. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.203.016978-2 - H.C.V. (Adv(s). Dr(a). GILBERTO RIBEIRO LEMGRUBER (RJ-046166)) X W.S.V. Decisão:Designo o dia 10/03/08 às 14:10 horas, para a audiência de impressão pessoal. Nomeio perito psiquiatra Dr. Luiz Eduardo de C. Drumond, telefone 25442684 ou 99880835. Fixo seus honorários no valor equivalente a um salário mínimo para exame do Interditando naquela ocasião, podendo apresentar laudo se assim já for possível.Hipótese na qual poderá o ato ser convolado em Audiência de Instrução e Julgamento.Os honorários do Sr. Perito deverão ser depositados até cinco dias antes da audiência. Cite-se e intime(m)-se, inclusive o MP. \r\n\r\nInterdição E Curatela Especial \r\n\r\nProc. 2007.203.019256-1 - CELSO GOMES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). FABIAN PORCINO DE ANDRADE (RJ-097424)) X MARCÍLIA GOMES DE CARVALHO Despacho:Atenda-se ao requerido pelo MP. \r\n\r\nInversão de guarda \r\n\r\nProc. 2007.203.015427-4 - M.A.J.C. (Adv(s). Dr(a). MARCELO CAMPOS DE OLIVEIRA (RJ-140400)) X A.L.C.M. (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA LOPES DE FIGUEIREDO (RJ-023192) AO AUTOR SOBRE CONTESTAÇÃO DE FLS. 108/172 \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.203.007747-4 - M.C.R. (Adv(s). Dr(a). MARCELO AGNOLIN PARAGUASSU LEMOS (RJ-104599)) X C.A.M.J. (Adv(s). Dr(a). OTACILIO LEITE GUIMARÃES (RJ-073210) Despacho:Designo AIJ para o dia 10/06/08 às 14:10h.I. \r\n\r\nPartilha \r\n\r\nProc. 2006.203.010570-4 - J.N. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENISE MOREIRA DOS SANTOS DA SILVA (RJ-099632) Decisão:Defiro fls.46/47. \r\n\r\nProc. 2006.203.011051-7 - R.L.C.R. (Adv(s). Dr(a). TANIA MARA VIANNA GAETA (RJ-038861)) X O.C.C. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CLÁUDIO DE MORAES (RJ-084146) Despacho:Ao requerente sobre fls.129. \r\n\r\nPosse e Guarda \r\n\r\nProc. 2008.203.003406-4 - FREDE UILSON SOUZA DE JESUS X ADRIANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, FILIPE SANTOS SOUZA DE JESUS Decisão:Acolho o d. parecer do MP às fls. 25vº e determino que autor esclareça o endereço da ré. \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2006.203.017243-2 - V.M.V.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SUAMI GOMES RIBEIRO (RJ-091443), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). MICHELE SILVESTRE LESSA (RJ-140342)) X E.W.P. Decisão:Defiro a expedição de certidão. Quanto ao requerimento de expedição do ofício este Juízo não é competente, razão pela qual indefiro. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2004.203.000588-1 - MARINA VIEIRA NORONHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X LAURA AMERICA LAMAS DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ASDRÚBAL AMARAL (MG-013222) Decisão:Defiro fls.145. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2006.203.005261-0 - J.C.M. (Adv(s). Dr(a). MARCITONIO ABREU DE OLIVEIRA (RJ-096548)) X R.B.T. (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SÉRVULO DA SILVA JUNIOR (RJ-131291) Despacho:Esclareça fls.105. \r\n\r\nQuebra Regulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.203.006009-7 - R.F.L.V. (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA KELM DIAS (RJ-100736)) X J.F.B. (Adv(s). Dr(a). MARCOS CESAR AGUIAR DE SOUZA (RJ-130802) Despacho:Designo audiência de conciliação dia 05/06/08 às 14:10h.I. \r\n\r\nProc. 2007.203.011953-5 - L.V.S.F. (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR XAVIER PORTO (RJ-123584)) X R.A.L.S.F. Decisão:Considerando a necessidade do convívio paterno, defiro a tutela antecipada para autorizar a visitação aos domingos, podendo o autor apanhar às 09h e entregá-la às 18 horas sem pernoite. Expeça-se alvará. Cite-se. \r\n\r\nRevisão de Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.203.005435-8 - L.V.R. (Adv(s). Dr(a). VANESSA MARTINS (RJ-135114)) X A.M.V. Decisão:Considerando a prova documental dos gastos da autora, o tempo de casamento entre as partes e o ínfimo valor do pensionamento, defiro a tutela antecipada para fixar os alimentos em 2,5 salários mínimos a serem pagos até o dia cinco de cada mês.Int-se. cite-se. Revogo a decisão de fls.97. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.203.010768-5 - J.R.S. (Adv(s). Dr(a). HIRAM DA SILVEIRA CAMARA (RJ-074463), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X C.V.R. Despacho:Intime-se o autor sobre a renúncia de fls.46 e promover o andamento do feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nSeparação Litigiosa, C/C Pedido de Fixação de Alimentos Provisionais] \r\n\r\nProc. 2008.203.000110-1 - A.C.M. (Adv(s). Dr(a). RAQUEL NERY CARDOZO (RJ-136066)) X V.C.M. Despacho:Venham as declarações de hipossuficiência e de patrocínio gratuito do feito. \r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2005.203.007124-7 - LARISSA RANGEL SAIDE (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA CHAVES DA SILVA (RJ-079604)) X FRANCISCO RAPHAEL SAIDE (Adv(s). Dr(a). RODRIGO SANTOS DE SOUZA (RJ-104533) AUTOS EM CARTORIO. \r\n\r\nProc. 2007.203.007569-6 - A.B.S.J. (Adv(s). Dr(a). ALINE FRANCA CRUZ (RJ-133859)) X E.J.S. Despacho:DPD. Registre-se e autue-se em apenso.Certificado quanto ao recolhimento das cutas, voltem. \r\n\r\nProc. 2007.203.015440-7 - W.A.S. (Adv(s). Dr(a). REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA (RJ-134652)) X W.S. INTIMAR o requerido para comparecer à audiência de conciliação designada para o dia 28/04/2008, às 15 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo (end. Supra), devidamente identificado. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.203.007469-2 - M.A.M. (Adv(s). Dr(a). RICARDO SIQUEIRA MENDONÇA (RJ-097367)) X G.C.M. Decisão:Defiro Jg. a ré. Ao autor.I.Ao MP. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.203.000117-4 - O.C.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALCEMAR OLIVEIRA (RJ-080847) Decisão:Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que o calor das custas processuais são insignificantes em consonância com os rendimentos de fls.13/14.Recolha-se as custas. \r\n\r\nExecução de obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.203.006519-3 - ANA PAULA DUTRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ TEIXEIRA FERNANDES (RJ-044364)) X LUIZ FERNANDO GUERRA GIESTERA Despacho:J. DEFIRO. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.203.009365-9 - G.A.M.C. (Adv(s). Dr(a). ELISANGELA DA SILVA ADORNO (RJ-133394)) X M.A.F.C. (Adv(s). Dr(a). SIDNEI ARAGÃO DOS SANTOS (RJ-116760) Despacho:Oficie-se ao Banco Itaú SA conforme promoção do MP às fls.107. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.203.002269-2 - E.C.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROZANGELA SPERLE FERREIRA LAGE (RJ-035686)) X H.D.S. Despacho:Fls.40 Às exequentes.I. \r\n\r\nProc. 2007.203.003671-0 - J.V.C.V. (Adv(s). Dr(a). SILVIA FRANCISCA DA COSTA CARRASCOSA (RJ-081475)) X C.A.S.V. (Adv(s). Dr(a). VITOR ANDERSON CANDIDO DE CASTRO (RJ-087957) Despacho:À exequente.I. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.203.004672-6 - G.A.M.C. (Adv(s). Dr(a). ELISANGELA DA SILVA ADORNO (RJ-133394)) X M.A.F.C. Despacho:Fls.28/30 Intimem-se conforme requerido. \r\n\r\nGuarda, COMPARTILHADA CUMULADA COM A GUARDA FÍSICA DA MENOR \r\n\r\nProc. 2007.203.005648-3 - J.C.S. (Adv(s). Dr(a). GESSI LUZIÊ DA SILVA ARAÚJO (RJ-121959)) X C.R.S.L.A.), P.K.L.S. Despacho:Recolham-se as custas. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2008.203.002993-7 - IDESIO FERREIRA MARQUES X MARCIO CANDEIAS MARQUES (Adv(s). Dr(a). PATRICIA VIEIRA DAS CHAGAS (RJ-133409) Decisão:Indefiro o pedido de gratuidade, uma vez que o valor das custas processuais são insignificantes em consonância com os rendimentos auferidos pelo autor, conforme documentos de fls.11.Recolha-se as custas. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.203.004204-6 - ODILON CARDOSO (Adv(s). Dr(a). SONIA ROCHA NOGUEIRA (RJ-081486)) X ARTHUR BERNARDO CARDOSO Despacho:Fls. 57/58- Aguarde-se o cumprimento do mandado expedido às fls. 54. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.203.006514-9 - M.A.T. (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO AMARAL VENTURA (RJ-133501)) X A.B.S.T. Despacho:J.DEFIRO. APÓS, VENHAM CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA. \r\n\r\nRegulamentação de Visita C/C Oferecimento de Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.203.004481-0 - R.G.G. (Adv(s). Dr(a). ALBA VALÉRIA BARROS SOBREIRA (RJ-143290)) X E.P.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Defiro J.G. à ré.Ao autor. I.Após, ao MP. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.203.003428-3 - K.F.S.G.N. (Adv(s). Dr(a). ELI DA SILVA TOLEDO (RJ-071597)) X F.S.N. Despacho:Venha a declaração de hipossuficiência da parte autora na forma da Lei 1060. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.203.003727-9 - L.S.O. (Adv(s). Dr(a). ARACELIS LEITE GARCIA JURADO (RJ-068407)) X H.B.C. (Adv(s). Dr(a). VILMA REGINA DE SOUZA (RJ-129406) À parte ré para complementação das custas referentes ao ato de escrivão no valor de R$ 19,17. \r\n\r\nSeparação Litigiosa C/C Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2007.203.001538-9 - R.P.A. (Adv(s). Dr(a). HELENA DE LACERDA RODRIGUES LAGE (RJ-098662)) X A.L.G.S. (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE CARVALHO TORRES RAPOSO (RJ-066442) Decisão:...JULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS por entender que não há contradição a ensejar à retificação da sentença proferida... \r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAcordo \r\n\r\nProc. 2005.203.004062-7 - ELMO NOYA BRANDAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO RODRIGUES CARVALHO (RJ-141466) Sentença:Considerando o falecimento do Sr. Elmo Noya Brandão, comprovado através da certidão de óbito de fls. 25, indefiro o requerimento de fls. 23 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 267, inciso VI, do CPC. Sem custas. P.R.I.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.203.003560-3 - J.C.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO VICENTE FERREIRA (RJ-067952) Despacho:Venham as declarações de hipossuficiência e de patrocínio gratuito do feito. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2004.203.000687-3 - MAYARA DE ALMEIDA GOMES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA (RJ-132464)) X CARLOS ALBERTO FERNANDES GOMES Decisão:Nomeio a irmã da autora, Angélica de Almeida Gomes para exercer a curatela nestes autos, face a ausência de sua representante legal. Int-se a parte. \r\n\r\nProc. 2006.203.011474-2 - V.A.B. (Adv(s). Dr(a). THAYS DE ALMEIDA MACHADO (RJ-092541), Dr(a). ANDRÉA MARQUES DE OLIVEIRA (RJ-125361)) X R.B.C. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.203.000598-0 - M.L.S.B. (Adv(s). Dr(a). RACHEL PIFFER DOS SANTOS RODRIGUES (RJ-142752)) X V.J.B. (Adv(s). Dr(a). LEZIR ALVES BAHIENSE BOTELHO (RJ-089275) Despacho:Regularize-se fls.54/55 reconhecendo a firma dos declarantes. \r\n\r\nProc. 2007.203.012616-3 - J.G.M.E. (Adv(s). Dr(a). LUIZ OTAVIO FERREIRA (RJ-087980)) X R.C.V.A. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Defiro Jg ao réu. À parte autora.I.Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.203.016100-0 - G.G.S. (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA GOMES PADILHA (RJ-061790)) X L.A.L.L. Despacho:Cumpra-se o art. 45 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.203.000211-7 - G.R.V. (Adv(s). Dr(a). PEDRO AUGUSTO SOARES VIEIRA (RJ-057071)) X T.R.M. Decisão:Considerando a manifestação do autor às fls42/44, DECLINO DA COMPETÊNCIA em favor do Juízo de 4 Vara de Família desta Regional. Rememtam-se os autos.... \r\n\r\nProc. 2008.203.003619-0 - L.C.A.A. X L.C.A. Despacho:Venham as declarações de hipossuficiência e de patrocínio gratuito do feito. \r\n\r\nAlimentos C/C Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2007.203.013708-2 - L.S.B.O. (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE DIAS MARTINS (RJ-068150)) X M.R.O. Despacho:Aguarde-se a audiência. \r\n\r\nQuebra Alimentos E Guarda \r\n\r\nProc. 2007.203.014881-0 - B.F.A. (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS CAMPOS FRAGOSO (RJ-063745)) X A.M.A. Sentença:Considerando a inércia da parte autora e a certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 20, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC. Custas ex lege.P.R.I.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nCarta Precatória para intimação \r\n\r\nProc. 2008.203.004095-7 - I.A.M. X M.M.A.M. Despacho:Recolham-se as custas corretamente.Após, cumpra-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.203.015056-2 - MARIA JOSE MARQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IDOVAN FERREIRA (RJ-001629C)) X CARINA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE PUPE DE MIRANDA (RJ-090825)), CANDIDO EDUARDO FERREIRA DA SILVA), CRISTINA FERREIRA DA SILVA), ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Decisão:Fls.159/163 Defiro JG. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.203.013301-5 - W.P.L. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABRIZIO GONCALVES CARNEIRO (RJ-109306) Sentença:...HOMOLOGO o acordo de fls...e DECRETO O DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal postulante, nos termos do art. 1580 parágrafo 2º do CC, devendo o cônjuge virago permanecer com o nome de casada....Sem custas... \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.203.012248-9 - S.S. (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DOS SANTOS (RJ-083441)) X R.L.S. Sentença:Considerando a inércia da autora e a certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 31vº, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC. Sem custas.P.R.I.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.203.016344-3 - M.F.L.M. X A.M. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.203.001746-7 - L.F.L.S. (Adv(s). Dr(a). LICIO FABIANO LINO DA SILVA (RJ-086468)) X R.C.L.S. Despacho:Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 09. \r\n\r\nProc. 2008.203.003564-0 - J.V.S. (Adv(s). Dr(a). SARITA ALVES FERREIRA PAIVA (RJ-138435)) X J.D.M.S. Decisão:Defiro J.G.Emende-se a inicial nos termos do art. 282 inciso VII do CPC.Expeçam-se os ofícios de praxe na tentativa de localização do endereço da ré. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.203.007739-0 - P.T.S.S., J.G.S.S. (Adv(s). Dr(a). PABLO JOSÉ FIGUEIREDO PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-110516)) X A.H.G.S. (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL GONCALVES MARINHO (RJ-043667) Decisão:Fls.166/67 Defiro. Renove-se a diligência na forma requerida. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.203.004907-7 - JONIA ANDREA BATISTA SOARES (Adv(s). Dr(a). JAINA MARTINS ESTIGARRIBIA CAMPOS OLIVEIRA (RJ-134000)) X MARCELO FERNANDES MENDES Decisão:Defiro J.G.Esclareça o fundamento legal da presente execução art. 733 ou 475-J do CPC. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2006.203.012731-1 - E.S.S. (Adv(s). Dr(a). MARCOS RODRIGUES DE ARAUJO (RJ-087382)) X M.L.S.), G.S.S.), R.S.S. Despacho:Reitere-se o ofício de fls.49. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.203.010322-7 - S.S. X C.S. (Adv(s). Dr(a). SERGIO SENDER (RJ-033267) Sentença:...DECRETO A INTERDIÇÃO de Clara Scheiner, nomeando como seu curador o Sr. Sérgio Scheiner.....Custas ex lege.... \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Declaratória, DE NULIDADE PARCIAL DE REGISTRO CIVIL \r\n\r\nProc. 2007.203.015608-8 - M.J.R. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X G.M.R. E OUTRO Despacho:Venham a declarações de hipossuficiência e de patrocínio gratuito do feito para apreciação do pedido de JG da parte ré. À parte autora sobre fls. 20/21. I.Após, ao MP. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.203.010614-0 - A.E. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X M.M.E. Despacho:Aguarde-se a audiência designada para o próximo dia 28/02/08. \r\n\r\nProc. 2008.203.001527-6 - C.A.C.J. (Adv(s). Dr(a). MARGARETH SOUZA DE AQUINO MOURA ESTEVES (RJ-118998)) X G.S.C. Decisão:Defiro Jg.Fixo os provisórios em 15% dos ganhos líquidos do autor, mais salário Família. Entende-se por ganhos líquidos, os ganhos brutos com desconto do INSS e IRF. O percentual incidirá sobre FGTS, em caso de rescisão contratual. Expeçam-se ofícios ao empregador e ao Banco do Brasil S.A., se for o caso. Designo Audiência Informal de Conciliação para o dia 30/04/08, às 13:40 horas. Intimem-se. Na hipótese de ausência de conciliação em audiência informal, o réu deverá apresentar contestação na audiência de conciliação, instrução e julgamento (artigo 5º da Lei 5.478). \r\n\r\nPartilha \r\n\r\nProc. 2006.203.001587-9 - N.A.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ (RJ-053640) Despacho:À Fazenda. \r\n\r\nReconhecimento de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.203.004999-5 - A.B.N.S. (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA ADRIANO GUEDES (RJ-079932)) X A.F.O. Decisão:Indefiro fls.31. Digam as partes em provas. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.203.001866-4 - N.G.S.L.O.A. (Adv(s). Dr(a). VALDIR CARNEIRO DE SÁ (RJ-036157)) X R.O.A. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Fls.59 Oficie-se. Após, aguarde-se a audiência. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2006.203.015415-6 - G.V.C.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENISE VALENTE CAVALCANTE (RJ-047560) Despacho:Venham a ratificação, observando-se o aditamento de fls.42/43. \r\n\r\nProc. 2007.203.012991-7 - ELVIS DIAS E SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO DE CASTRO (RJ-037517) Sentença:...HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos....e DECRETO A SEPARAÇÃO CONSENSUAL do casal postulante, ex vi do art. 1574 do CC, devendo o cônjuge virago voltar a usar o nome de solteira....Sem custas... \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.203.003727-9 - L.S.O. (Adv(s). Dr(a). ARACELIS LEITE GARCIA JURADO (RJ-068407)) X H.B.C. (Adv(s). Dr(a). VILMA REGINA DE SOUZA (RJ-129406) Despacho:Fls.87/89 Int-se na forma requerida. \r\n\r\nId: 441122"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Substituto: Angelica dos Santos Costa \r\n\r\nJuiz Substituto: Tatiana Schettino Pereira Nunes \r\n\r\nEscrivão: Katia de Araujo Lima\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArt. 184, § 2º do CP - Violação direito autoral, por venda, exposição à venda... \r\n\r\nProc. 2007.203.000991-2 - MINISTÉRIO PÚBLICO X NILTON VAZ DINIZ Em Diligências. \r\n\r\nArt. 213 - Estupro \r\n\r\nProc. 2006.203.004398-0 - MP X RODOLFO DE FARIA NEIVA (Adv(s). Dr(a). HIPOLITO SALGUEIRO BALACIANO (RJ-038062) Isto posto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para ABSOLVER RODOLFO DE FARIA NEIVA da imputação a ele feita na presente ação penal, com fulcro no artigo 386, inciso IV do CPP. \r\n\r\nArt. 302, caput da Lei 9.503/97 - Homicídio culposo \r\n\r\nProc. 1999.408.008068-0 (15411) - M.P. X EDUARDO MARINS DE SOUZA, RICARDO MAURY LEITE, JORGE MIRANDA DE SOUZA Em diligências. \r\n\r\nProc. 2006.203.004099-0 - MP X RAPHAEL DOS SANTOS ARMADA (Adv(s). Dr(a). BENICIO DE SOUZA NUNES (RJ-047963) Diga a defesa em Alegações Finais. \r\n\r\nArt. 302, Caput da Lei 9.503/97 - Homicídio Culposo C/C Art. 303, Caput da Lei 9.503/97 - Lesão Corporal Culposa N/F Art. 70 do Cp - Concurso Formal \r\n\r\nProc. 2006.203.000590-4 - MINISTÉRIO PÚBLICO X DUARTE NUNO GUERREIRO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DE LA CRUZ PAIVA (RJ-021657) Ciência da sentença condenatória proferida em 08/10/2007, que condenou o réu DUARTE NUNO GUERREIRO PEREIRA DA SILVA, nas penas do Art. 302 e 303 (x2), ambos da lei 9.503/97, n/f do art. 70 do C.P, a (02) dois anos e 04 (quatro) meses de detenção e suspensão da habilitação pelo prazo de 03 (três) anos, regime aberto. Substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direito, consistentes em prestação de serviços à comunidade a ser cumprida no prazo de 01 (um) ano e 06 (seis) meses e prestação e prestação pecuniária, esta estabelecida em 30 salários mínimos a serem pagos, 20 (vinte) aos herdeiros necessários da vítima fatal e 05 (cinco) para cada uma das vítimas da lesão corporal. Condenado o réu ao pagamento das custas judiciais e da taxa judiciária. \r\n\r\nArt. 309 da Lei 9.503/97 - Dirigir veículo em via pública sem habilitação \r\n\r\nProc. 2005.203.011351-6 - MP X TIAGO RODRIGUES CARLOS (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE MARINS DOS SANTOS (RJ-025812) Ciência do Despacho de 14 de janeiro de 2008 e da data do interrogatório: \"Compulsando os autos verifiquei que o réu não chegou a ser interrogado razão pela qual reconsidero a decisão de folha 47. Designo interrogatório para o dia 05/03/2008, às 16:00 h. Intime-se. Ciência ao MP e à Defesa.\" \r\n\r\nId: 441108"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Pedro Antonio de Oliveira Junior \r\n\r\nEscrivão: Fernando de A. Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2005.210.005015-0 - WALTER GOMES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA PEREIRA DE CARVALHO (RJ-033133)) X GUIOMAR GOMES DA CUNHA Despacho:FL. 32: PEDIDO QUE DEVE SER FORMULADO EM VIA APROPRIADA. RETORNEM AO ARQUIVO. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.210.007770-2 - JORGE MACHADO NUNES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDGARD FREIRE DE CARVALHO (RJ-035424), Dr(a). ROBSON LUIZ FRAGA SALGADO (RJ-143887)) X IRACY CEZAR NUNES Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2007.210.009985-4 - ANA FLAVIA DAVIM DE AZEREDO (Adv(s). Dr(a). IARA PINTO DA CUNHA ALMEIDA (RJ-016612)) X VERGINIA DAVIM DE SOUZA Despacho:FL. 22: ESCLAREÇA, AFINAL, SE O INVENTÁRIO DE VIRGINIA FOI PROCESSADO, VINDO OS RESPECTIVOS DOCUMENTOS. \r\n\r\nProc. 2008.210.000160-1 - CASSIANO VARAJÃO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA MACHADO DE PAIVA BRITO (RJ-037757)) X JOÃO EVANGELISTA VARAJÃO FERNANDES E OUTRO Despacho:COMPROVE-SE A INEXISTÊNCIA DE INVENTÁRIO ABERTO. ESCLAREÇA-SE QUANTO À ABERTURA DE INVENTÁRIO DA ESPOSA DO INVENTARIADO. OFICIE-SE PARA A OBTENÇÃO DOS SALDOS. \r\n\r\nAnulatória, DE NEGOCIO JURIDICO \r\n\r\nProc. 2007.210.012229-3 - CARLOS ALBERTO ALEXANDRINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGÉLICA NOBRE CHAVES (RJ-117082)) X MARIA DA GLORIA DO CARMO ALEXANDRINO Despacho:VENHAM CÓPIAS INTEGRAIS DAS DUAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DO IR, DE CADA AUTOR. \r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 2007.210.003452-5 - ESPOLIO DE NILO SERGIO CORREA, Inventariante: EDILEUSA NASCIMENTO SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELIANE TERTO DE ALMEIDA (RJ-069309)) X ORLANDO SANTOS RIBEIRO Despacho:INTIMEM-SE OS SÓCIOS REMANESCENTES PARA CIÊNCIA. VENHAM OS ENDEREÇOS ATUAIS. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2007.210.011892-7 - MARCIA VERONICA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO SÉRGIO MARTINS LARANJA (RJ-045998)) X GENI OLIVEIRA VIEIRA Despacho:DEFIRO A INVENTARIANÇA. VENHAM AS DECLARAÇÕES PRELIMINARES. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.210.003070-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X ALFREDO DA COSTA Certficado pelo cartório que até hoje somente a Receita Federal respondeu ao ofício. \r\n\r\nProc. 2007.210.008011-0 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA Despacho:REGULARIZE-SE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. ESCLAREÇA-SE O PEDIDO DE FL. 20, EIS QUE SEQUER CHEGOU A HAVER A CITAÇÃO \r\n\r\nProc. 2007.210.009334-7 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X FABRICIO SANTOS SANTIAGO Sentença:Verifica-se que o presente feito perdeu seu objeto por fato superveniente ao ajuizamento da ação, conforme noticiado pelo autor a fls. 26. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, na forma do art. 267, VI, CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.210.012353-4 - GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA (RJ-085053)) X JOSE DE CASTRO ALVES MOURA Despacho:REGULARIZE-SE O PREPARO. \r\n\r\nDeclaratória, DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO \r\n\r\nProc. 2006.210.009893-8 - CARMINDA CANTALICE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BOAVISTA IMÓVEIS PLANEJAMENTO E VENDAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). DEUZY LEMOS MONTEIRO (RJ-071227) Sentença:.....JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado, decretando a rescisão do contrato de intermediação celebrado entre as partes, condenando a ré a devolver as quantias pagas pela autora (R$ 7.000,00 - sete mil reais e R$ 1.400,00 - um mil e quatrocentos reais), com correção monetária desde cada desembolso (respectivamente, 30.08.2006 e 14.09.2006 - fls. 20), e juros moratórios legais desde a citação. Em razão da recíproca sucumbência, as despesas processuais serão rateadas, por metade, arcando cada parte com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos, ressalvando-se a gratuidade de justiça concedida à parte autora, aplicando-se à hipótese o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2003.210.010911-5 - BANCO BCN S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMÉLIA RIBEIRO PORTILHO (SP-136313B)) X PAULO JORGE CAETANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE CALDERARO DA SILVA TRAVASSOS (RJ-078944) Decisão:Considerando que a parte devedora possui advogado nos autos, proceda-se à sua intimação, via Diário Oficial, para dar cumprimento ao julgado, no prazo de quinze dias, na forma do art. 475-J, do Código de Processo Civil, pena de imposição de multa no importe de dez por cento sobre o crédito devido. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança de aluguéis e acessórios da locação \r\n\r\nProc. 2003.210.008400-3 - ANTONIO CRUZ FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ VIANNA ANTUNES (RJ-077836)) X ROBERTO GOMES DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO VENÂNCIO (RJ-018839), Dr(a). ARNON RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-017925) Decisão:Considerando que a parte devedora possui advogado nos autos, proceda-se à sua intimação, via Diário Oficial, para dar cumprimento ao julgado, no prazo de quinze dias, na forma do art. 475-J, do Código de Processo Civil, pena de imposição de multa no importe de dez por cento sobre o crédito devido. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança de débito \r\n\r\nProc. 2003.210.011378-7 - ABRAHÃO DA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA BRANDÃO DA SILVA (RJ-026313)) X NA LENHA NA BRASA PADARIA E PIZZARIA LTDA-ME E OUTRO Despacho:FL. 182: VENHA A PLANILHA. FL. 184: NÃO HÁ NENHUM IMÓVEL PENHORADO. A ATIVIDADE EXECUTIVA ESTÁ NO INÍCIO AINDA. NADA A PROVER. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.210.010638-8 - R2 PROJEÇÕES E EVENTOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIS DA CONCEICAO TEIXEIRA (RJ-077086)) X JAQUELINE PENETRA ALVES (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO BEZERRA DE LIMA (RJ-122805) Decisão:À EMBARGANTE PARA APRESENTAR OS DOCUMENTOS REFERENTES AOS DOIS NEGÓCIOS REALIZADOS COM OS GENITORES DE MARCELA BARROS MONTEIRO.INDEFIRO O PEDIDO DE INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DESTA REFERIDA PESSOA, HAJA VISTA QUE A AÇÃO DE EMBARGOS DE DEVEDOR SE TRAVA APENAS ENTRE EXEQUENTE E EXECUTADO.A EXEQUENTE-EMBARGADA NÃO INFORMOU QUE REALIZOU O DISTRATO DO CONTRATO. ESCLAREÇA-SE, OBSERVANDO O DOCUMENTO ACOSTADO A FL. 18 \r\n\r\nProc. 2007.210.006308-2 - ELZA SACRAMENTO MARQUES MANSO (Adv(s). Dr(a). MARIA THEREZA MENGE E SILVA (RJ-024153), Dr(a). ANDRÉA MENGE SILVA DA ROCHA E REIS (RJ-093089)) X BANCO ITAÚ S.A Decisão:HÁ MANIFESTA CONEXÃO ENTRE ESTA AÇÃO E A AÇÃO REVISIONAL QUE TRAMITA PERANTE A 1ª VC DO FORUM CENTRAL, ESTANDO PREVENTO AQUELE JUÍZO. DECLINO, POIS, DA COMPETÊNCIA. REMETAM-SE AMBOS OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.210.008125-0 - VASCO FERNANDES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). VASCO FERNANDES DE ARAUJO (RJ-056112)) X FERNANDO LUIZ SEVERINO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DE OLIVEIRA (RJ-104931) Despacho:FL. 104: DEFIRO. AGUARDE-SE NO ARQUIVO PROVISÓRIO. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2007.210.012054-5 - MARCIO VIVONI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIMONE ALMEIDA DA SILVA (RJ-084746)) X RANAREM MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA. Despacho:ESCLAREÇA-SE A PROPOSITURA DA PRESENTE AÇÃO, JÁ QUE A EXECUÇÃO DO TÍTULO JUDICIAL DEVE SE DAR NOS PRÓPRIOS AUTOS EM QUE FOI ELE CONSTITUIDO. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2005.210.007977-2 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X PESQUEIRA OCEANICAS LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VALMIR PINHEIRO (SC-008528) Despacho:NÃO HÁ NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL SE OS EXECUTADOS ESTIVEREM REPRESENTADOS POR ADVOGADO. INFORME-SE ONDE SE ENCONTRA O BEM PENHORADO. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.210.008839-0 - JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL LTDA Decisão:Redesigno a audiência para a data de 07/05/2008, às 13h00. Desentranhe-se, adite-se e cite-se no endereço informado em audiência. Dê-se ciência à DP. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER \r\n\r\nProc. 2007.210.012028-4 - JULIANA DUTRA DE SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANANIAS DE CARVALHO ARRAIS (RJ-099812), Dr(a). FERNANDO DOS SANTOS BARBOSA (RJ-082061)) X BANCO FIBRA /GVI PROM/SP Despacho:DSEFIRO A GRATUIDADE. ESCLAREÇA QUAIS OS CHEQUES OBJETO DO PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÍVIDA. COMPROVE-SE A OCORRÊNCIA DE INSCRIÇÃO NEGATIVA. ALÉM DOS TRÊS CHEQUES, HÁS ALGUM OUTRO CRÉDITO RECLAMADO PELA RÉ ? \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais c/c tutela pelo rito sumário \r\n\r\nProc. 2006.210.003032-3 - MARCOS ANTONIO MARTINS CAMELO (Adv(s). Dr(a). SALMA ELIAS NICOLAU (RJ-074309)) X CLARO TELECOMUNICAÇÕES LESTE LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, MATERIAIS E ESTETICOS \r\n\r\nProc. 2007.210.012083-1 - ENY BERNARDINA DA SILVA QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). MARIA NATALINA D'AGOSTINI (RJ-067568), Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOURDES S/A Despacho:DEFIRO A GRATUIDADE. INFORME A AUTORA O PERÍODO DE INCAPACIDADE LABORATIVA. ESCLAREÇA-SE O QUE SE PEDE A TÍTULO DE DANO MATERIAL. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.210.006533-5 - JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCIEL QUINTANILHA (RJ-099747)) X CASAL COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS ALCÂNTARA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PRISCILA SILVA XAVIER (RJ-001606B), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). SÉRGIO DOS SANTOS DE BARROS (RJ-097432) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. Apresente a parte credora planilha descritiva de seu crédito atualizado, na forma do art. 475-B, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.210.005209-6 - LUCIA FERREIRA POMPEU MACIEL (Adv(s). Dr(a). MARCOS VINICIUS NASCIMENTO SANTOS (RJ-065919)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667), Dr(a). MÔNICA MOLINARI (SP-241447) Despacho:Especifiquem provas, justificadamente, demonstrando sua pertinência e necessidade para o julgamento da lide. Esclareçam ainda se há interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2007.210.011936-1 - MARINALVA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SORAIA CRISTINA SANTIAGO DE CARVALHO (RJ-047805)) X VIAÇÃO TRANSPORTES PARANAPUAN LTDA Despacho:DEFIRO A GRATUIDADE. ESTÁ A AUTORA AFIRMANDO QUE SOFREU INCAPACIDADE PERMANENTE ? TAL ASPECTO POSSUI REFLEXOS QUANTO AOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS.. ESCLAREÇA-SE QUANTO AO OCORRIDO POSTERIORMENTE AO ACIDENTE, NO QUE DIZ RESPEITO ÀS ATIVIDADES LABORATIVAS. \r\n\r\nProc. 2007.210.012125-2 - TEODORO SAMPAIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEIR BAPTISTA DE AMORIM (RJ-071416)) X VIAÇÃO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA. Decisão:Comprove-se documentalmente a necessidade do benefício da gratuidade de justiça, com apresentação de cópias de comprovante de rendimentos e das duas últimas declarações de renda, com relação de bens. Prazo de dez dias, pena de indeferimento. \r\n\r\nIndenizatória, para reparação de danos materiais e morais \r\n\r\nProc. 2007.210.002123-3 - LOURDES FATIMA DOS SANTOS GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Despacho:ESCLAREÇA A AUTORA A REALIZAÇÃO TARDIA DO REGISTRO DE OCORRÊNCIA. ESCLAREÇA QUEM SÃO AS TESTEMUNHAS APRESENTADAS. APÓS, VENHAM CONCLUSOS PARA A DESIGNAÇÃO DE AIJ. \r\n\r\nIndenizatória, pelo rito sumário \r\n\r\nProc. 2005.210.003032-1 - BRUNO LEONARDO FELIPE MOLINO DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FABIO MARTINS AFFONSO (RJ-118575)) X CLÍNICA RADIOLÓGICA MENEZES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO DUQUE ESTRADA DE SOUZA (RJ-107079) Certificado pelo cartório o valor atualizado das custas:R$ 10,95 - 1110-6 (APCJ);R$ 0,55 nas contas do FUNPERJ e FUNDPERJ. \r\n\r\nIndenizatória, POR DANOS MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2007.210.006496-7 - VOLTA COM FÉ TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATA SILVEIRA FRUG (RJ-135983)) X BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:REGULARIZE-SE O RÉU A SUA REPRENTAÇÃO PROCESSUAL. ESPEÇA-SE A.R. PARA A AUTORA, PARA QUE ESTA TAMBÉM REGULARIZE SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nIndenizatória, por danos morais com pedido de liminar e antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2004.210.002419-7 - JOHNNY JORGE BAPTISTA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). SILVIA ELANI MARTINS FERREIRA (RJ-108240)) X ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA ARRAES NEVES (RJ-086846) Despacho:À PARTE EXEQUENTE \r\n\r\nIndenizatória, REPARAÇÃO DE DANOS POR ACIDENTE DE TRANSITO \r\n\r\nProc. 2007.210.008511-9 - LEYLAH DIAS FORTUNATO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Sentença:HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo de fls. 17/18, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 269, III, CPC. Ao Cartório para a apuração das custas, calculando-se a taxa judiciária sobre o valor do acordo, promovendo a parte ré o seu recolhimento, em dez dias. Cumprido o avençado e promovido o regular recolhimento, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.210.002475-6 - ROSANE RIBEIRO DORING GOMES (Adv(s). Dr(a). ARMINDO DA COSTA (RJ-014546)) X WALNEY GUILHERME DORING Decisão:Retifico a sentença para que dela conste o correto endereço do imóvel: Rua Aracati, nº 134. \r\n\r\nProc. 2005.210.004597-0 - EDILEUSA NASCIMENTO SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS CESAR PRIMO PINHEIRO (RJ-081556)) X NILO SERGIO CORREA (Adv(s). Dr(a). IVAN CORDEIRO RIBEIRO (RJ-094935), Dr(a). WELITON SOUZA ARAUJO (RJ-101677) Despacho:VENHAM AS CERTIDÕES DO RGI DOS IMÓVEIS INVENTARIADOS, DANDO-SE CUMPRIMENTO DA PRIMEIRA PARTE DO DESPACHO DE FL. 72 INTIMEM-SE OS HERDEIROS MAIORES PARA A DEVIDA HABILITAÇÃO. A GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEPENDE DAS CONDIÇÕES ECONÔMICAS DO ESPÓLIO, AGUARDE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.210.005477-9 - CONCEIÇÃO IRINEIA DOS REIS PRATA (Adv(s). Dr(a). VALERIA FREIRE VICTORIA (RJ-073751)) X MARIA DA GLÓRIA SILVA DOS REIS Despacho:VENHA A CERTIDÃO DO RGI, BEM COMO AS DEMAIS CERTIDÕES FISCAIS E RELATIVAS À FALECIDA. \r\n\r\nProc. 2007.210.011895-2 - HERON DOS SANTOS MAIA (Adv(s). Dr(a). LUIZ HELVECIO GUIMARAES (RJ-036089)) X HAYDEE CHAGAS MAIA Despacho:DEFIRO A GRATUIDADE. VENHA A CERTIDÃO DO RGI. AGUARDE-SE A VINDA DAS CERTIDÕES FISCAIS. ESCLAREÇA-SE QUANTO AOS HERDEIROS DO FILHO FALECIDO, BEM COMO SOBRE EVENTUAL ABERTURA DE INVENTÁRIO. \r\n\r\nProc. 2008.210.000330-0 - DESPINA KANTUROS LEITE (Adv(s). Dr(a). MIRIAN OLIVEIRA DA ROCHA PITTA (RJ-050061), Dr(a). RUTH CORRÊA PINTO (RJ-062279)) X ALFREDO REIS LEITE Decisão:TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, E, DIANTE DA NATUREZA DA COMPETÊNCIA DOS FORUNS REGIONAIS (ABSOLUTA), DECLINO DE COMPETÊNCIA PARA UMA DAS VARAS DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO FORUM CENTRAL. REMETAM-SE OS AUTOS, COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO \r\n\r\nInventário, E PARTILHA \r\n\r\nProc. 2008.210.000147-9 - ABEL FERREIRA NEVES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA BIGAL (RJ-085258)) X MARIA CELINA PIRES FERNANDES Despacho:DEFIRO A INVENTARIANÇA. VENHAM AS DECLARAÇÕES PRELIMINARES, ESCLARECENDO O RITO A SER ADOTADO. SE O ORDINÁRIO, LAVRE-SE TERMO \r\n\r\nInventário, NA FORMA DE ARROLAMENTO \r\n\r\nProc. 2007.210.009396-7 - ESPOLIO DE WALTER REDONDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MICHELE REDONDO CHILETTO GONÇALVES (RJ-123316)) X WALTER REDONDO Decisão:DEVOLVAM-SE AO FORUM DE MADUREIRA, HAJA VISTA QUE O CORRETO ENDEREÇO A SER CONSIDERADO É AQUELE DE FL. 10 E FL. 39, ALIÁS, O MESMO NOTICIADO NAS DECLARAÇÕES PRELIMINARES (FL. 04, ITEM -2). \r\n\r\nInventário, pelo rito sumário \r\n\r\nProc. 2005.210.009393-8 - MARCOS JOSÉ COSTA DIAS (Adv(s). Dr(a). GERALDO PEREIRA (RJ-099290)) X JOSÉ MANUEL MOREIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). ALFREDO LOPES PINHO (RJ-019882), Dr(a). MARYLENE DE JACOBINA SIQUEIRA (RJ-015517) Despacho:FL. 140: AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.210.012298-0 - HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X M S B N DISTRIBUIDORA LTDA-ME E OUTRO Decisão:DEVOLVA-SE À E. 20ª V.C. DEIXO DE SUSCITAR CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA POR RAZÕES DE ECONOMIA PROCESSUAL. \r\n\r\nNunciação de Obra Nova, cautelar inominada de obra nova \r\n\r\nProc. 2006.210.006780-2 - JORGINA PERES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSEZITO BISPO DOS SANTOS (RJ-079012)) X ANTONIO SALES Despacho:FL. 103: AO RÉU. ESCLAREÇAM SE AINDA HÁ PROVAS A PRODUZIR.... \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C REPARAÇÃO DE DANOS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2008.210.000152-2 - LIDIA MARIA ALVES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES (RJ-081110)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:VENHA CÓPIA INTEGRAL DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO I.R. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c reparação de danos e pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2007.210.012065-0 - IRACEMA EMILIA D'ANGELO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES (RJ-081110)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Comprove-se documentalmente a necessidade do benefício da gratuidade de justiça, com apresentação de cópias de comprovante de rendimentos e das duas últimas declarações de renda, com relação de bens. Prazo de dez dias, pena de indeferimento. \r\n\r\nObrigação de Fazer, com tutela com compensação por danos materiais e morais \r\n\r\nProc. 2007.210.008667-7 - ADEMIR GONÇALVES BRUM, SEVERINA LIMA DA SILVA, JOÃO HENRIQUE NUNES E SOUTO (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL GONCALVES RODRIGUES (RJ-134212), Dr(a). ELAINE CRISTINA DANTAS BASTOS (RJ-145526)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:À parte autora sobre a contestação e os documentos apresentados. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.210.003775-5 - LAILA CORDEIRO DA SILVA QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878), Dr(a). KELLY SANTOS E SANTOS (RJ-099521)) X ZENAIDE SAMPAIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEWETT CATRAMBY FILHO (RJ-060094) Despacho:FL. 63: VENHA CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO I.R. ( CÓPIA INTEGRAL). ESCLAREÇO QUE O PEDIDO SE ATÉM APENAS AO RECURSO INTERPOSTO, HAJA VISTA QUE JÁ FOI PROLATADA SENTENÇA CONDENANDO A RECORRENTE AOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. \r\n\r\nQuebra Produção Antecipada de Provas \r\n\r\nProc. 2003.210.003681-1 - MAGDA DE OLIVEIRA CARLOS (Adv(s). Dr(a). OSIEL BONAPARTE DA MATTA FILHO (RJ-069322)) X CASAS SENDAS S.A. (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803) Decisão:RECEBO OS EMBARGOS DECLARATORIOS, POR SUA TEMPESTIVIDADE. CONTUDO, NEGO-LHES PROVIMENTO, NAO VISLUMBRANDO NA SENTENCA ATACADA OMISSAO, CONTRADICAO OU OBSCURIDADE. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.210.001348-5 - ANA MOREIRA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CIDMAR MARETH LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDGARD FREIRE DE CARVALHO (RJ-035424) Sentença:....JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado, condenando a autora ao pagamento das despesas processuais e em honorários advocatícios de dez por cento sobre o valor atribuído à causa, ressalvando-se a gratuidade de justiça concedida à parte, aplicando-se à hipótese o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/50. \r\n\r\nReintegração de Posse, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.210.000284-8 - BANCO ITAULESING S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X RAFAEL DIOGO DE SOUZA Despacho:REGULARIZE-SE A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.210.011611-6 - ANDRE LUIZ HUON RAMOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X VIAÇÃO CARAVELLE LTDA Decisão:Comprove-se documentalmente a necessidade do benefício da gratuidade de justiça, com apresentação de cópias de comprovante de rendimentos e das duas últimas declarações de renda, com relação de bens. Prazo de dez dias, pena de indeferimento. \r\n\r\nRepetição de Indébito, CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.210.011907-5 - MARIA DOS PRAZERES CELESTINO (Adv(s). Dr(a). SIMONE CARNEIRO PEREIRA (RJ-104274)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI FIXO Despacho:FL. 14: ESCLAREÇA-SE O REQUERIDO. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2002.210.003125-2 - ROSANGELA DA COSTA LOPES (Adv(s). Dr(a). PATRICIA VENÂNCIO DE SOUZA (RJ-090286)) X AUTO E MOTO ESCOLA ALEIXO LTDA. (Adv(s). Dr(a). WANDERSON PINTO DE MESQUITA (RJ-099548) Decisão:Conforme protocolo em separado, nesta data procedi à transferência do valor total bloqueado - R$ 92,88 - para conta à disposição deste Juízo, verificando que não houve saldo suficiente nas contas da executada para o bloqueio do valor total da execução. Quanto à nomeação de preposto para a penhora de renda, não se concorda com a providência, já que se trata de pessoa estranha aos quadros do Poder Judiciário, sendo que na maior parte das vezes a arrecadação é insuficiente sequer para o pagamento do preposto. A verdade é que a providência é de pouca efetividade. Diga o exeqüente se não pretende a penhora de veículos. \r\n\r\nProc. 2003.210.006155-6 - QUITERIA BIZERRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VIAÇAO NORMANDY DO TRIANGULO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO FERREIRA FILHO (RJ-023466), Dr(a). CARLOS EDUARDO STAUDACHER LEAL DE CARVALHO (RJ-130189) Despacho:MANIFESTE-SE A PARTE SUCUMBENTE QUANTO À CERTIDÃO SUPRA. EM CASO DE INÉRCIA, AO PERITO, PARA PROCEDER À COBRANÇA, SE LHE CONVIER. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, PELO FATO DO SERVIÇO C/C DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE RELAÇÃO JURIDICA \r\n\r\nProc. 2006.210.010769-1 - SANTELMO DA SILVA CARDOZO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRUNO CAVALCANTI LICHOTE (RJ-117200)) X AKITA COMERCIO DE PEÇAS LTDA (Adv(s). Dr(a). NILA MARIA DO NASCIMENTO DE CASTRO (RJ-089960), Dr(a). RAFAEL MARÇAL ARAÚJO (PR-033050) Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito, ressalvando o efeito meramente devolutivo quanto à antecipação dos efeitos da tutela. Ao apelado. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, pelo rito sumário \r\n\r\nProc. 2007.210.006677-0 - EDITH DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X CAPRICHOSA AUTO ÔNIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Sentença:HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo de fls. 25, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, COM EXAME DO MÉRITO.... \r\n\r\nProc. 2007.210.008948-4 - ROSANGELA DE FATIMA GONÇALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486), Dr(a). LEANDRO RODRIGUES MENDONÇA (RJ-135392)) X VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL LTDA Despacho:DEFIRO A GRATUIDADE. CUMPRA-SE FL. 22, ITEM 2 \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.210.008529-6 - ROBERTO DOS SANTOS DINIZ (Adv(s). Dr(a). MARIA DO SOCORRO ALVES DO REIS (RJ-077560)) X UNIMED RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA) Despacho:VENHA CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DO I.R. \r\n\r\nId: 440583"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Andre Felipe Alves da Costa Tredinnick \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Manoel Jesus de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.210.000610-4 - PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO RIBEIRO DE BRITO (RJ-076493)) X MARIA RODRIGUES DA SILVA ORTIZ Sentença:...Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO e DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, na forma do art. 257 do CPC. Transitada em julgado, cancele-se a distribuição e arquive-se. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e taxas judiciais. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.210.002954-7 - CIFRA S.A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - NOVA DENOMINAÇÃO DE CSC S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X PAULO ROBERTO REIS PINHEIRO Defiro vista pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProc. 2007.210.009250-1 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X VINICIOS BASTOS MARTINS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.210.004512-2 - EDSON DE SOUZA MELLO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (RJ-071594), Dr(a). WILLIAN LABARBA DA SILVA (RJ-139114E), Dr(a). MARCELO WILSON CARNEIRO (RJ-139851E)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Digam as partes quais as questões controvertidas que pretendem ver dirimidas, bem como as provas que pretendem produzir. Esclareçam, também, se têm interesse na realização da audiência preliminar de que trata o art. 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.210.006545-5 - MOTO ROYAL POSTO DE SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852)) X SOUZA RIO LOGISTICA TRANSPORTES LTDA Decisão:Fls. 35: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorridos, diga a parte autora. \r\n\r\nCobrança, de alugueres e acessórios \r\n\r\nProc. 2008.210.001004-3 - ROSANE MACIEL GOMES (Adv(s). Dr(a). EDSON DA SILVA COSTA (RJ-103308), Dr(a). GENILZA DOMINGOS DOS SANTOS CAVALCANTE (RJ-099395)) X METALÚRGICA ALFHEU LTDA E OUTRO Decisão:Indefiro o recolhimento ao final, eis que não comprovou a requerente a real necessidade de tal benefício. Recolham-se as custas e taxa judicias, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nCobrança, de condominio \r\n\r\nProc. 2006.210.004031-6 - CONDOMINIO JARDIM REAL (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA MARQUES COSTA (RJ-084504), Dr(a). NATALIE FERNANDES ESPIRITO SANTO (RJ-090131)) X FERNANDO CESAR BATISTA CORDEIRO E OUTRO AO AUTOR SOBRE RESPOSTAS DE OFICIOS. \r\n\r\nCobrança, de juros abusivos \r\n\r\nProc. 2007.210.009980-5 - MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELUISE DE CARVALHO MARTINS (RJ-052276)) X BANCO SANTANDER Sentença:Trata-se de ação cobrança proposta por Marcos Antônio dos Santos em face de Banco Santander. À fl. 11 foi determinada por este Juízo a emenda da inicial, nos termos do art. 276 do CPC, em dez dias, sob pena de indeferimento da inicial.Sendo o autor devidamente intimado, à fl. 13 o mesmo acostou aos autos petição, sem, contudo, atender à determinação de fl. 11.É o breve relatório. Decido.Considerando que o autor não cumpriu a decisão de fls. 11, que determinou a emenda da inicial, inexistente nos autos, portanto, a descrição do fato, bem como o pedido de prova. Isso posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO na forma do art. 267, I c/c 284, parágrafo único, e 295, I e seu parágrafo único, II, todos do CPC. Sem custas, eis que defiro ao autor o benefício da gratuidade de justiça. P.R.I. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nDeclaratória, resc. contratual (descumprimento oferta)c/declar. inexistência débito c/inden. danos morais \r\n\r\nProc. 2006.210.003299-0 - JURECÊ DA SILVA NOVAES (Adv(s). Dr(a). WALMIR DE ALMEIDA BARRETO JÚNIOR (RJ-112601)) X UNISAÚDE RIO ASSISTÊNCIA MÉDICA AO AUTOR SOBRE RESPOSTAS DE OFICIOS. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 2007.210.007376-2 - PEDRO PINHO ALVES (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL (RJ-059971), Dr(a). CELSO DE OLIVEIRA XAVIER (RJ-074313)) X ALEXANDRE VALE DA SILVA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, cumulada com cobrança de alugueres e encargos da locação \r\n\r\nProc. 2006.210.009769-7 - JAIME RIBEIRO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). IVO TOSTES COIMBRA (RJ-057815)) X EMERSON BARROS DE MORAES AO AUTOR PARA RECOLHER A DIFERENÇA DE TAXA NO VALOR DE R$ 133,74(INCLUINDO 10% DE HONORÁRIOS) E A DIFERENÇA DE OF. DE JUSTIÇA NO VALOR DE R$ 12,78 (CÓDIGO 1107-2) E A DIF. DE FUNPERJ E FUNDPERJ. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.210.009863-0 - CELI BARBOSA RODRIGUES MARTINS (Adv(s). Dr(a). ERLANDE NUNES FILGUEIRA (RJ-105793)) X ASSIM- GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Decisão:1- Recebo a apelação no seu duplo efeito; 2- ao apelado; 3- decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal. \r\n\r\nProc. 2007.210.002281-0 - WILSON JULIASSE (Adv(s). Dr(a). ARNALDO BEZERRA CHAGAS (RJ-064938)) X SANTOS SEGURADORA S.A. (Adv(s). Dr(a). AFONSO RODEGUER NETO (SP-060583) Digam as partes quais as questões controvertidas que pretendem ver dirimidas, bem como as provas que pretendem produzir. Esclareçam, também, se têm interesse na realização da audiência preliminar de que trata o art. 331 do CPC. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2007.210.009676-2 - THIAGO MAGALHÃES FONSECA (Adv(s). Dr(a). VICTOR FELIX MAZZEI (RJ-132472)) X LIGHT SRVIÇOS DE ELETRICIDADE (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DE FATIMA FERNANDES (RJ-093426) Em réplica \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, cumulada com obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.210.003708-3 - JOSE CARLOS DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDIMAR ALVES ASSIS (RJ-094143)) X BANCO ITAU SA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429) Digam as partes quais as questões controvertidas que pretendem ver dirimidas, bem como as provas que pretendem produzir. Esclareçam, também, se têm interesse na realização da audiência preliminar de que trata o art. 331 do CPC. \r\n\r\nIndenizatória, com procedimento comum sumário decorrente de acidente de trânsito \r\n\r\nProc. 2005.210.005835-5 - ELIANE FERNANDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X BREDA RIO TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) a parte autora sobre depósito de fls.164/165 \r\n\r\nIndenizatória, RESSARCITORIA POR DANOS MATERIAIS CAUSADOS POR ACIDENTE DE TRANSITO \r\n\r\nProc. 2008.210.000336-1 - ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). SHEILA CORRÊA BARBOSA (RJ-051046)) X VIAÇÃO NORMANDY DO TRIANGULO Decisão:Na forma do art. 277 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 05/03/2008, às 15:15 horas. Cite(m)-se com antecedência mínima de 10 dias e com a advertência do art 277, § 2º do CPC. Intime(m)-se as partes para comparecerem acompanhadas de advogado, ocasião em que a parte ré deverá apresentar sua defesa, sob pena de presunção dos fatos alegados na inicial. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2002.210.001416-3 - NADYR VASQUES VON-HELD (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA ESTEPHANIO (RJ-042523)) X SEBASTIAO WILLS MACHADO VON-HELD Aguardando recolhimento de custas de Porte de Remessa e Retorno no valor de R$ 9,12. \r\n\r\nProc. 2002.210.002739-0 - LUIZ CARLOS DIAS CAMARA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE VIANA BARBOSA (RJ-097235)) X NICE DIAS CAMARA A fim de viabilizar o cumprimento do r. despacho de fls. 84, forneça o requerente, conta, agencia e endereço do banco Itaú. Expeça-se oficio à Receita Federal para que informe a este juízo, o saldo atualizado do imposto de renda retido em 1996. Sem prejuízo, diligencie o requerente acercado valor do imposto a ser recolhido, tendo em vista que o alvará deve ser expedido no valor exato do referido imposto. \r\n\r\nProc. 2006.210.008738-2 - NILDA ALVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO LUIZ CARVALHO ZENY (RJ-065451)) X CARLOS DOS SANTOS PEREIRA AO INVENTARIANTE SOBRE FLS.71. \r\n\r\nInventário, na forma de arrolamento \r\n\r\nProc. 2003.210.006015-1 - CLAUDINIR DA COSTA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ADELINO AMILCAR CAETANO BARBOSA LEAO (RJ-099969)) X MARIA AVELINO DA COSTA AO INVENTARIANTE SOBRE FLS,96 \r\n\r\nInventário, por arrolamento \r\n\r\nProc. 2002.210.002987-7 - RENATO ALVES COSTA (Adv(s). Dr(a). PAULO SÉRGIO EMILIANO (RJ-066557)) X OSMAR PEREIRA COSTA E OUTRO AO INVENTARIANTE SOBRE FLS.87 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.210.000166-5 - CLAUDIO EDUARDO SILVA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO EDUARDO SILVA DA FONSECA (RJ-064095)) X QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS S/A (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878) AUTOS BAIXADOS DO TJ/RJ AGUARDANDO NO ARQUIVO PROVISORIO DO CARTÓRIO PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.210.002478-5 - IRACEMA CORREA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JORGE CARDOSO BRANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES GOMES (RJ-054772) Sentença:Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ajuizada por IRACEMA CORREA em face de JORGE CARDOSO BRANCO.Informou a Autora através da promoção da Defensoria Pública à fl. 83, que a Ré cumpriu com o pretendido no pedido inicial,, pugnando pela extinção do feito na forma do artigo 267, VI, do CPC, com a conseqüente baixa e arquivamento do feito.Como bem se percebe, o cumprimento pelo réu do requerido pela parte autora na exordial esvaziou o conteúdo da demanda, perdendo o feito seu objeto. Ante ao exposto, acolho o pedido de fls. 83, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, o que faço com fulcro no artigo 267, VI, do CPC, em razão da ulterior demonstração da falta de interesse de agir da Autora (perda do objeto).P.RI. Sem custas, face à gratuidade de justiça da parte autora. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.210.005492-5 - NILTON DA CUNHA LIMA (Adv(s). Dr(a). WILSON GONÇALVES LORDELLO (RJ-035241)) X GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). TANIA SIDNEY DE SOUZA MESQUITA (RJ-077752) Decisão:... DECLARO SANEADO O PROCESSO. Defiro a produção de prova pericial médica requerida pela ré, nomeando para tal função o expert, Dr Alberto Garcia, ...Defiro, ainda, a produção da prova documental, fixando o prazo de 10 (dez) dias para sua apresentação em cartório. Indefiro a produção de prova oral, ... \r\n\r\nObrigação de Fazer, cumulada com indenização por danos morais e materiais \r\n\r\nProc. 2008.210.001121-7 - PAULO HENRIQUE FLORENCIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEISE DOS SANTOS CARDOSO (RJ-064992)) X BRASILIA EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - PROJETO ANDE LEGAL Decisão:Comprove a parte requerente sua alegada hipossuficiência econômica, acostando aos autos cópia de seu último comprovante de rendimentos e da declaração do IRPF do último exercício, em 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProtesto \r\n\r\nProc. 2006.210.002321-5 - ESTALBRAS ESTALEIRO DO BRASIL LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). LUCINEIA FERNANDES (SP-142326)) X RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. AO REQUERENTE PARA COMPARECER AO CARTORIO, PESSOALMENTE OU NA PESSOA DE SEU PATRONO PARA RETIRAR OS AUTOS QUE JÁ SE ENCONTRAM COM A DEVIDA BAIXA DESDE 18/06/07 \r\n\r\nReintegração de Posse, e cobrança c/c rescisão de escritura pública \r\n\r\nProc. 2003.210.003660-4 - THEREZINHA COUTINHO DAS NEVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ MEDEIROS MARTINS (RJ-060449), Dr(a). OSCAR RODRIGUES DO NASCIMENTO (RJ-030238)) X JOSE CARLOS GOMES SOARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RUI BARBOSA FILHO (RJ-033645), Dr(a). JOSE VICENTE SOLEDADE JANOT DE MATTOS (RJ-004141D), Dr(a). ALEXANDRE BAPTISTA JANOT DE MATTOS (RJ-106822) em réplica \r\n\r\nReparação de Danos, pelo rito sumário \r\n\r\nProc. 2008.210.001058-4 - ANDREA ROSANE SILVA FREIRE (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X CAPRICHOSA AUTO ONIBUS LTDA Decisão:1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Na forma do art. 277 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 12/03/2008, às 14:00 horas. Cite(m)-se com antecedência mínima de 10 dias e com a advertência do art 277, § 2º do CPC. Intime(m)-se as partes para comparecerem acompanhadas de advogado, ocasião em que a parte ré deverá apresentar sua defesa, sob pena de presunção dos fatos alegados na inicial. \r\n\r\nRescisão de Contrato, DE LOCAÇÃO C/C DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS E PERDAS E DANOS \r\n\r\nProc. 2008.210.000850-4 - JURACI PINHEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA BERNARDO VAZ (RJ-137984)) X ANTONIO INÁCIO Decisão:Comprovem os Requerentes sua alegada miserabilidade jurídica, acostando aos autos cópia de seus últimos comprovantes de rendimentos e das declarações do IRPF do último exercício, em 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.210.002358-2 - ROSANA CRISTINA DE AQUINO ANOVICH (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ CARNEIRO DA COSTA (RJ-073435)) X VIAÇÃO NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALONSO DE SÁ GUTIERREZ (RJ-106911), Dr(a). FERNANDO MAXIMILIANO NETO (RJ-045441) CUMPRA A RÉ A DECISÃO DE FLS.139 \r\n\r\nProc. 2007.210.003098-2 - EVANI EVANGELISTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X INTERCONTINENTAL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). RONALDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (RJ-088977) Decisão:Diante da ausência de manifestação sobre a conciliação pelas partes, passo a sanear o processo, observando que as partes são legítimas e se encontram regularmente representadas, e que não foram argüidas preliminares, pelo que DECLARO SANEADO O PROCESSO. Tendo em vista tratar-se de relação de consumo, que permite a inversão do ônus da prova na hipótese de hipossuficiência da parte, reputo presente tal requisito e inverto o ônus da prova.Defiro a produção da prova documental, fixando o prazo de 10 (dez) dias para sua apresentação em cartório.Defiro ainda, depoimento pessoal, bem como a produção da prova testemunhal. Fixo os pontos controvertidos na ocorrência ou não do fato conforme narrado na inicial e na responsabilidade pelos mesmos.Designo AIJ para o dia 18/03/2008, às 14:30 horas. Intime-se a parte autora para depoimento pessoal e as testemunhas arroladas pela parte autora.Intimem-se todos. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, pelo rito sumário \r\n\r\nProc. 2007.210.006601-0 - CARMEN HELENA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X AUTO VIAÇÃO JUREMA S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320) Despacho:Recolham-se corretamente as custas e taxa da denunciação, considerando-se a certidão de fl. 102, em 05 dias, sob pena de indeferimento da instauração da demanda regressiva. \r\n\r\nId: 440585"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "3ª Vara Cível": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Alexandre Oliveira Camacho de Franca \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Ingrid de Farias Righetti Tuppini\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2007.210.002385-0 - MARIA FERNANDA GOMES RAMOS (Adv(s). Dr(a). SONIA CAILLEAUX MACHADO LIMA (RJ-078076), Dr(a). ZILMARIA CAILLEAUX BADARO (RJ-066897)) X JOSE DE OLIVEIRA GOMES), EMILIA DE JESUS Sentença:Isto posto e por tudo mais que dos autos constam, INDEFIRO o pedido inicial, com fulcro no artigo 269, inciso I, do CPC, e por conseguinte, DECLARO INEFICAZES os testamentos acostados às fls. 08/09 e 26/27, por se encontrar presente a hipótese do artigo 1939, V do Código Civil referente ao testamento deixado por JOSÉ OLIVEIRA GOMES e testamento deixado por EMILIA DE JESUS.Custas ex lege. Sem honorários de advogado.Transitada em julgado e cumprida as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. Ciência ao MP.P.R.I. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.210.001717-3 - SIDNEI CAMPOS NAZARIO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COUTO RODRIGUES (RJ-033279), Dr(a). CRISTIANE MACHADO DA ROCHA (RJ-123151) Sentença:Vistos etc.HOMOLOGO, por Sentença, o pedido de desistência formulado às fls.60, julgando extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII do CPC. Custas judiciais pela autora; sem honorários.Dê-se ciência ao MP.Transitada esta decisão em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.210.005177-8 - MÔNICA MARIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MOHAMMAD HASSOUN (RJ-116163), Dr(a). CRISTIANO SACRAMENTO PEREIRA (RJ-134796)) X Falecido: JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO Sentença: Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para levantamento da importância, com os acréscimos legais, depositada a título de FGTS, consoante ofício de fls.40. Transitada esta decisão em julgado, expeça-se o a alvará, com urgência. Sem custas, ante a gratuidade de justiça deferida à requerente. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.210.007865-4 - JOSEFA DE SOUZA VELOSO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ULISSES FIALHO SIMAS (RJ-093847)) X WALTER JOÃO VELOSO À requerente para fornecer certidão da Receita Federal em nome do \"de cujus\", certidão da Justiça Federal em nome do \"de cujus\" e do espólio e procurações dos herdeiros para o patrono. \r\n\r\nProc. 2006.210.009398-9 - Inventariante: ARMANDO AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). RICARDO TRIGONA NETO (RJ-089210)) X JACY DE SOUZA AUGUSTO Ao requerente para recolher R$ 9,12 de Porte de Remessa e Retorno (conta 1104-9) , R$ 0,45 de FUNPERJ (conta 6002-25174-9) e R$ 0,45 de FUNDPERJ (conta 5673-00124-3) por cada volume e/ou apenso para remessa dos autos à Fazenda Pública Estadual, ou retirar os autos em cartório. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.210.003222-6 - BANCO ABN AMRO REAL S.A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X LUCIANO SOARES Ao autor sobre resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 2007.210.002933-5 - BANCO ABN AMRO REAL S.A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X ANTONIO CARLOS CARDOSO SALDANHA Decisão: Defiro o requerimento de conversão, com fulcro no artigo 4o do Decreto-Lei 911/69, com a redação da Lei n. 6.071/74, converto a ação de busca e apreensão em DEPÓSITO. Determino sejam efetuadas as necessárias anotações no D.A.R., retificando-se a autuação. Indique o autor o valor equivalente do bem. Após, cite-se o requerido, na forma do artigo 902 do Código de Processo Civil, para dentro do prazo de cinco dias entregar o veículo sub-judice, depositá-la em Juízo ou consignar o valor do débito, bem como para apresentar contestação, em querendo (art. 902, inciso II do CPC). \r\n\r\nProc. 2007.210.005252-7 - BANCO VOLKSWAGEN S.A (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA FERNANDES (RJ-081073)) X MAURICIO SANTANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893) Decisão:Considerando os andamentos acostados aos autos (fls. 100/102) que indicam a prevenção do Juízo da 49ª Vara Cível do Foro Central, eis que proferiu despacho de conteúdo positivo em 24/08/2007, DECLINO DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DAQUELE JUÍZO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 105 E 106 DO CPC. P.R.I. Dê-se baixa e remeta-se. \r\n\r\nProc. 2007.210.009303-7 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MELQUIZEDEQUE PESSOA DE MEDEIROS Sentença: Vistos etc. HOMOLOGO, por Sentença, o acordo entabulado às fls. 21/22 , com fulcro no art. 269, inciso III do Código de Processo Civil. Custas pelo autor; sem honorários. Transitada esta decisão em julgado, certificado o devido recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.210.009851-5 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X LIDIA AMARO MEDICE DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.210.010340-7 - BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X JOÃO DA SILVA SOUSA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.210.010890-9 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SOUZA DA SILVA (MG-102588)) X SUELI DA COSTA PEREIRA Sentença:Vistos etc.HOMOLOGO, por Sentença, o pedido de desistência formulado às fls.18, julgando extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII do CPC, revogando a liminar deferida. Custas judiciais pela autora; sem honorários.Transitada esta decisão em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.210.000405-5 - UNIBANCO- UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X WALTER DE CASTRO RAMALHO Decisão: Assim, CONCEDO, inaudita altera pars, a MEDIDA LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO do bem relacionados na inicial, cuja propriedade foi devidamente comprovada pela requerente. \r\n\r\nProc. 2008.210.002614-2 - BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA Ao autor para recolher: campo 20 : FUNPERJ / campo 33 : 600225174-9 campo 46 : R$ 0,01 campo 21 : FUNDPERJ / campo 34 : 5673-00124-3 campo 47 : R$ 0,01 \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2007.210.008420-6 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X MARCELO HILARIO COSTA RIBEIRO Sentença:1. Defiro a expedição de ofícios conforme requerido no item 03 de fls. 37.2. Concedo o prazo de 05 dias ao autor, para indicar o local do bem. ... *** SENTENÇA....Em face do exposto, considerando a purga da mora e em conseqüência a perda de objeto da presente, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, inciso VI do Código de Processo Civil, condenando a autora ao pagamento das custas judiciais; sem honorários.Independente do trânsito, expeça-se mandado de entrega do veículo apreendido, em favor da parte ré, e ainda mandado de pagamento em favor do banco autor para levantamento da importância depositada.Transitada esta decisão em julgado, certificado o regular recolhimento das custas, proceda-se à baixa na distribuição e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com pedido de medida liminar \r\n\r\nProc. 2006.210.002911-4 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X TANIA MARIA SANTOS ROXO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão: Defiro o requerimento de conversão, com fulcro no artigo 4o do Decreto-Lei 911/69, com a redação da Lei n. 6.071/74, converto a ação de busca e apreensão em DEPÓSITO. Determino sejam efetuadas as necessárias anotações no D.A.R., retificando-se a autuação. Indique o autor o valor equivalente do bem. Após, cite-se o requerido, na forma do artigo 902 do Código de Processo Civil, para dentro do prazo de cinco dias entregar o veículo sub-judice, depositá-la em Juízo ou consignar o valor do débito, bem como para apresentar contestação, em querendo (art. 902, inciso II do CPC). \r\n\r\nCancelamento de Protesto, de titulo c/c indenização por perdas e danos e com pedido de antecimpação de tutela \r\n\r\nProc. 2005.210.009533-9 - MADEIRAS NOSSA SENHORA DA PENHA (Adv(s). Dr(a). UBIRANEI FERNANDES DE OLIVEIRA (RJ-055742), Dr(a). ALBANA BOUCAS LOBATO (RJ-085741)) X DELTA NORTE MADEIRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). IVAN CARLOS SANTORE (MT-006170B) Decisão:Cumpra-se V. Acórdão. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.210.003700-7 - E.I.T.A. FOMENTO COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). WILSON PEREIRA DA SILVA (RJ-027606)), EDEZIO SOUZA DA SILVA), ALBA VALÉRIA MARQUES SILVA) X EDEZIO SOUZA DA SILVA), ALBA VALÉRIA MARQUES SILVA (Adv(s). Dr(a). ROLIM DE JESUS ABREU (RJ-045993)), E.I.T.A. FOMENTO COMERCIAL LTDA Despacho:A fim de se evitar futuras alegações de cerceamento de defesa, esclareçam os réus, o objeto da prova pericial requerida, devendo apontar o fato que pretende elucidar, bem assim a sua importância para solução da controvérsia. \r\n\r\nProc. 2006.210.007411-9 - MOTO ROYAL POSTO DE SERVIÇOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852)) X ESTILO TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.210.004506-7 - CARLOS ANTONIO LEITE DA SILVA, LUCIENE MARA CARDOSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLUCIO LEITE DA SILVA (RJ-080509) Decisão:Deixo de receber a apelação, eis que manifestamente intempestiva. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.210.012124-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BLOCO 38 (Adv(s). Dr(a). ELIETE TEREZINHA RAMOS DE OLIVEIRA FARIA (RJ-078035)) X WALDYR DE FREITAS), ALZIRA SÁ DE FREITAS Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.72vº. \r\n\r\nDeclaratória, DE INEXISTENCIA DE RELAÇÃO JURIDICA C/C INDENIZAÇÃO \r\n\r\nProc. 2007.210.004743-0 - FABIANO PATRICIO DO NASCIMENTO E SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X VIVO S.A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Esclareçam as partes o objeto da prova requerida, devendo apontar individualmente os fatos pretendem elucidar, bem assim sua importância para solução da lide. \r\n\r\nDeclaratória, de nulidade de cláusula contratual c/c responsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.210.007949-0 - DULCINÉIA DE OLIVEIRA FERREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CAPEMI - CAIXA DE PECÚLIOS PENSÕES E MONTEPIO BENEFICENTE (Adv(s). Dr(a). DAGOBERTO NEY VIEIRA (RJ-078150) Decisão:Admito a sucessão processual do demandante pelos seus herdeiros. Anote-se na DRA a retificação do pólo passivo para constar herdeiros indicados às fls. 97, mantendo a gratuidade de justiça deferida. Após, cls. \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2005.210.007781-7 - ALMIRA SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Fls. 137 - em momento algum foi determinado ao réu o custeio da perícia. Com efeito, o réu deve se manifestar somente sobre o valor dos honorários trazidos pelo \"expert\", sendo certo que serão recolhidos ao final da demanda pela parte sucumbente, ressalvando-se a gratuidade de justiça deferida à requerente. Com efeito, digam as partes se concordam com a proposta do perito. Dê-se vista à DP. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.210.006388-0 - MIGUEL DE ALMEIDA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). CRISTINA HELENA DA SILVA VIANA (RJ-071916)) X ANTONIO CELSO E SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.210.004088-2 - MARLENE MARQUES MARTINS NUNES, EUNICE MARTINS BELZ (Adv(s). Dr(a). CELSO DUARTE DE CARVALHO (RJ-021536)) X GARAGEM NOVA ERA DA PENHA LTDA . ME Despacho:Certifique o cartório quanto ao devido recolhimento de custas. dê-se baixa e arquivem-se, ressalvando o direito da parte autora em desarquivá-los, em querendo. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, C/C COBRANÇA DE ALUGUEIS \r\n\r\nProc. 2007.210.007580-1 - HELIO AGGRIPINO MACHADO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO LESSA DE LIMA (RJ-054303), Dr(a). LUIZ ALBERTO VIEIRA JUNIOR (RJ-138196E)) X PRODIN - PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA. E OUTROS Decisão:Decreto a revelia dos réus, eis que regularmente citados, não apresentaram contestação. Segue sentença em separado. \r\n\r\nProc. 2007.210.007580-1 - HELIO AGGRIPINO MACHADO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO LESSA DE LIMA (RJ-054303), Dr(a). LUIZ ALBERTO VIEIRA JUNIOR (RJ-138196E)) X PRODIN - PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA. E OUTROS Sentença:Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, CPC, declarando-se a rescisão do contrato de locação, com a decretação do despejo pedido, fixando o prazo de 15 (quinze) dias para a desocupação, nos termos do art. 63 parágrafo 1o \"b\" da Lei no 8.245/91, condenando os réus ao pagamento da importância correspondente aos aluguéis vencidos e vincendos, até a efetiva desocupação, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, atualização monetária contados estes dos respectivos vencimentos (art. 389, CC) e multa contratual de 10%.Transitada em julgado, expeça-se, incontinenti, mandado de notificação para desocupação voluntária, no prazo de 15 dias, sob pena de desalijo forçado. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se mandado de despejo. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, C/C COBRANÇA DE ALUGUERES \r\n\r\nProc. 2007.210.005975-3 - JOÃO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR (RJ-124443)) X FRANCISCA PEREIRA BARROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:INDEFIRO A EXECUÇÃO DA SENTENÇA em face do fiador, eis que não fez parte da lide originária, não podendo sofrer os efeitos da sentença, sob pena de afronta ao disposto no artigo 472 do CPC, não bastando a mera notificação acerca da lide. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, com cobrança de aluguéis \r\n\r\nProc. 2005.210.002305-5 - MARIA CLARA DA SILVA LEITE (Adv(s). Dr(a). AVELINO MANOEL LEITE BARBOSA (RJ-037917)) X GERALDO DE PAULA RAMOS), SIMONE DA SILVA SIMÕES), Fiador: PATRÍCIA DOS SANTOS MARTINS Decisão:Fls. 114 - INDEFIRO. A fiadora não foi parte da lide, sendo apenas notificada, não podendo sofrer os efeitos da sentença, por força do disposto no artigo 472 do CPC. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, CUMULADA COM COBRANÇA \r\n\r\nProc. 2007.210.006161-9 - PAULO VICTOR ROSSI (Adv(s). Dr(a). MARCELL GUERRA MOREIRA (RJ-142922)) X OSEAS PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO MIRANDA MACHADO (RJ-069750), Dr(a). VALDIR CARNEIRO DE SÁ (RJ-036157) Sentença: Vistos etc. HOMOLOGO, por Sentença, o acordo entabulado às fls. 33/36 , com fulcro no art. 269, inciso III do Código de Processo Civil. Custas \"pro rata\". Transitada esta decisão em julgado, certificado o devido recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais. P.R.I. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.210.002083-6 - JOAQUIM DA COSTA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA MARGARIDA DA SILVA GALVÃO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE CARVALHO LEAL MARQUES (RJ-057120) Decisão:Concedo ao embargante o prazo de 10 dias para produção de prova documental superveniente. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2005.210.004024-7 - CROMOS S/A TINTAS GRÁFICAS X VANGUARDA RIO GRÁFICA S/A, GRÁFICA E EDITORA AVBRASIL 10900 LTDA Ao exeqüente para fornecer o novo endereço da executada Vanguarda Rio Gráfica S/A, tendo em vista certidão do OJA de fls. 47. \r\n\r\nProc. 2005.210.005938-4 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481)) X JACQUELINE SILVA RAPOSO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2007.210.004804-4 - JOSE MARCOS RODRIGUES GALVÃO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE CARVALHO LEAL MARQUES (RJ-057120)) X ESPOLIO DE MILTON VIEIRA BORBA (Adv(s). Dr(a). LENIVALDO GOMES DA SILVA (RJ-076156) Ao requerente para recolher R$ 9,12 de Porte de Remessa e Retorno (conta 1104-9) , R$ 0,45 de FUNPERJ (conta 6002-25174-9) e R$ 0,45 de FUNDPERJ (conta 5673-00124-3 )por cada volume e/ou apenso para remessa dos autos à Fazenda Pública Estadual, ou retirar os autos em cartório. \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 2006.210.000768-4 - MARCIA DE OLIVEIRA CASCARDO (Adv(s). Dr(a). JANE FERREIRA DOS SANTOS (RJ-087977)) X ESPÓLIO DE FRANCISCO OLIVEIRA DE ALMEIDA Despacho:Fls. 143/144 - esclareça a autora se a irmã LUZIA OLIMPIA DE ALMEIDA exerce a posse sobre o imóvel, atentando para o fato de que com a morte de FRANCISCO OLIVEIRA, a posse sobre o imovel é automaticamente transmitida aos sucessores pelo princípio \"saisine\", o que torna o espólio parte ilegítima para figurar no pólo passivo da demanda. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.210.006801-8A - DISTRIBUIDORA GUANABARA DE VEICULOS LTDA-DIG (Adv(s). Dr(a). MARCO ENRICO SLERCA (RJ-022986), Dr(a). ROSANA RODRIGUES GOMES (RJ-132394)) X MAURICIO FERREIRA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO (RJ-116664) Decisão:Ante o exposto, ACOLHO A PRESENTE IMPUGNAÇÃO, RETIFICANDO O VALOR DA CAUSA PARA R$ 28.000,00.Custas pelo Impugnado.Certifique-se nos autos principais e intime-se o autor para complementar a Taxa Judiciária. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.210.003840-1 - PAULO CESAR ALMEIDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS SANTOS MARQUES (RJ-073590), Dr(a). JOSÉ LEAL BARBOSA (RJ-089022)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JERUSA NASCIMENTO OLIVEIRA (RJ-079968) Decisão:Concedo ao réu o prazo de 15 dias para produção de prova documental requerida às fls. 101. Após, dê-se vista a parte contrária. \r\n\r\nProc. 2006.210.010730-7 - ITAMAR BATISTA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LOPES MARTINS (RJ-088676), Dr(a). CLAUDIA VALADARES THEODORO (RJ-088048)) X ITAUCARD ( VISA E MASTERCARD ) (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:INDEFIRO O PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, eis que inexiste hipossuficiência probatória na hipótese vertente. Retifique o pólo passivo para que passe a constar BANCO ITAUCARD S/A. Anote-se na DRA e onde mais couber. Após, cls. para decisão. \r\n\r\nProc. 2007.210.001510-5 - MARCELLE AZEVEDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MICHEL PEREIRA DE SOUZA (RJ-142273)) X CAPRICHOSA AUTO ÔNIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Decisão:Regularize a parte autora sua representação processual, trazendo à colação procuração contando como outorgante a menor assistida por seu pai. Após, cls. para apreciação das provas. \r\n\r\nProc. 2007.210.002532-9 - IASSANAN YARA VIEIRA MACHADO (Adv(s). Dr(a). ROSANE DOS SANTOS (RJ-056392)) X LABORATÓRIOS DR. SÉRGIO FRANCO MEDICINA DIAGNÓSTICA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MACHADO RIBEIRO (RJ-100756) Digam as partes em provas justificadamente, e informem se há interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.210.004234-0 - MARCIO DELVIZIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE DIAS DOS SANTOS (RJ-038320)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA VIEIRA BORGES CARDOSO (RJ-120173) Despacho:Designo audiência do Artigo 331 do CPC - JUIZADO INFORMAL DE CONCILIAÇÃO - para o dia _16/04/2008, às _13:45 horas, devendo comparecer as partes e/ou seus patronos munidos de poderes para transigir. Intimem-se (art. 331 do CPC, com a redação da Lei nº10.444/2002). \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2007.210.000731-5 - GENECY SOARES LIMA E SILVA (Adv(s). Dr(a). VINDALVA MARIA VALENTIM DE AGUIAR (RJ-099066)) X CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Perícia designada para o dia 24/03/2008 às 14:00 horas na Rua Hilário de Gouveia, nº 66, Sala 614, Copacabana, Rio de Janeiro, R.J. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, materiais e estéticos pelo rito sumário \r\n\r\nProc. 2006.210.008670-5 - CECÍLIA SOBRAL DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213)) X CAPRICHOSA AUTO ÔNIBUS LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Sentença:1. Dispenso cls. Retiro o feito de pauta. 2.Segue sentença. 3. À ré para recolher metade das custas, diante do acordo celebrado e os honorários periciais, em 10 dias. 4. Vindo o recolhimento defiro, desde já, a expedição de mandado de pagamento em favor do i.Perito do Juízo. *** SENTENÇA. Vistos etc. HOMOLOGO, por Sentença, o acordo entabulado às fls. 104, com fulcro no art. 269, inciso III do Código de Processo Civil. Condeno a parte ré ao pagamento da metade das custas processuais e honorários periciais. Transitada esta decisão em julgado, certificado o devido recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais. P.R.I. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.210.009387-0 - ALEXANDRE DA SILVA MALAFAIA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO HONORATO DA SILVA (RJ-012834) Decisão:1- Recebo o recurso de apelação no duplo efeito. 2- Ao(s) apelado(s). 3- Após, subam ao E. Trib. de Justiça, com as nossas homenagens· \r\n\r\nProc. 2005.210.002179-4 - FATIMA MARIA DOS PASSOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RODRIGO AMORIM DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). NOEL ILDEFONSO DOS SANTOS (RJ-059730)), Litisconsorte: EDSON MARINHO DO NASCIMENTO Fls. 99/104 e 110. Às partes. \r\n\r\nProc. 2005.210.003966-0 - ZECÃO REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370)) X TOTAL ALIMENTOS S/A (Adv(s). Dr(a). ADRIANO FERREIRA SODRÉ (MG-066664) Decisão:Em homenagem aos princípios da ampla defesa e contraditório, concedo o prazo de 05 dias ao autor para manifestar-se sobre a impugnação ao pedido de produção de prova pericial. Após, voltem-me cls. para despacho saneador. \r\n\r\nProc. 2006.210.000287-0 - LUIZ EDUARDO TEIXEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DIKSON LEITE DE SIQUEIRA (RJ-080413)) X SUPER MERCADO ZONA SUL S. A. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)), UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDÊNCIA, Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:Inobstante os danos sofridos pelo autor ocorrerem durante sua jornada de trabalho, inexiste relação trabalhista entre o autor e o Supermercado réu. Logo, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO AUTOR EM AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2007.210.009353-0 - FABIO CORDEIRO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X CONDOR ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA S/C LTDA. Fls. 33. Ao autor. \r\n\r\nProc. 2008.210.001646-0 - JOAO NELSON DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ CARNEIRO DA COSTA (RJ-073435)) X SUPERMERCADOS ZONA NORTE Decisão:Venha a declaração de IR completa ou de isenção, se for o caso. \r\n\r\nIndenizatória, obrigação de fazer por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.210.001851-7 - JECLIZA SOUZA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA TOJEIRO (RJ-101688)) X BCP S.A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148)), PONTO CERTO COMERCIO E COMUNICAÇÕES LTDA -ME, Dr(a). RODRIGO ALMEIDA CRUZ (RJ-102829) Decisão:1- Recebo o recurso de apelação no duplo efeito. 2- Ao(s) apelado(s). 3- Após, subam ao E. Trib. de Justiça, com as nossas homenagens· \r\n\r\nIndenizatória, por acidente de trânsito, danos patrimoniais e extra-patrimoniais pelo rito sumário \r\n\r\nProc. 2005.210.008007-5 - LEZANIAS CASSIANO DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENICE TEIXEIRA (RJ-051599), Dr(a). GILSON CARVALHO DOS SANTOS (RJ-041936)) X LUIZ CARLOS PASSOS LACERDA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DA SILVA (RJ-080106) Despacho:Fls. 159 - 1. Lavre-se o termo de penhora da quantia bloqueada on line e intime-se o réu na pessoa do patrono, acerca da constrição judicial. 2. Oficie-se ao DETRAN na forma requerida. \r\n\r\nIndenizatória, por danos materiais e morais \r\n\r\nProc. 2006.210.010173-1 - ANA LEYSE ALMEIDA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO RODRIGUES (RJ-099490)) X PRIMAZ COMERCIAL DE MÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDISON SILVA PEIXOTO (RJ-062787)), LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA, Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965), Dr(a). LUCIANE PELOSI DA FONSECA (RJ-090578) Despacho:Fls. 106: aos réus. \r\n\r\nIndenizatória, POR DANOS MORAIS E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2007.210.010448-5 - CRISTINA MARIA BRAGA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA LUCIA LEONEL DOS SANTOS (RJ-105229)) X BANCO SANTANDER Decisão:1. Concedo JG. 2. Emende-se a inicial para formular pedido certo e determinado no tocante à indenização por danos materiais. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.210.002690-3 - MARLENE BARBOSA BAILON (Adv(s). Dr(a). JUBITA DE OLIVEIRA FERREIRA (RJ-033187)) X JORGE BAILON AFFONSO Decisão:01-Defiro o processamento do inventário, cumulativamente, dos bens deixados por JORGE BAILLON AFONSO e MARLENE BARBOSA BAILON, na forma do art. 1043, do CPC. Nomeio inventariante CLAUDIO BARBOSA BAILON, que deverá assinar o termo em cartório. Anote-se na DRA a inclusão de MARLENE BARBOSA BAILON como INVENTARIADA e CLAUDIO BARBOSA BAILON como INVENTARIANTE.02-Venham as certidões quanto a existência ou não de testamento e a existência de inventário em nome do(s) autor(es) da herança (1º, 2º, 5º e 6º Cartórios Distribuidores).03-Venham as primeiras declarações, na forma do artigo 993 do CPC.04- Cumpra-se o item 01 da decisão às fls. 10, para apreciação do pedido de gratuidade. \r\n\r\nProc. 2007.210.000392-9 - MARIA INES DE FARIAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE HERMOGENES FERREIRA (RJ-091015)) X LUIZ CARLOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). EDSON JOSÉ DRUMOND SANT'ANA (RJ-135297) Despacho:À inventariante sobre fls. 39/40. \r\n\r\nProc. 2007.210.010059-5 - EDIMAR DE OLIVEIRA CHAGAS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TANNOS (RJ-035524)) X WALTER PAUL SCHOLZ), MATHILDE LINDENBLATT), RONALD LINDENBLATT), EDWIN LINDENBLATT JUNIOR), EMMA AUGUSTA KAMINSK LINDENBLATT Despacho:1. Procedam-se às devidas anotações na DRA incluindo como inventariada EMMA AUGUSTA KAMINSK LINDENBLATT.2. Fls. 38: Considerando os termos do Enunciado 27 /TJ, comprove o requerente a sua hipossuficiência. \r\n\r\nInventário, por arrolamento \r\n\r\nProc. 2005.210.009293-4 - MARIA DAS GRAÇAS PANDOLPHO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ALVES DA CRUZ (RJ-088935), Dr(a). SERGIO ROBERTO FARIA (RJ-025406)) X AUGUSTO PANDOLPHO Sentença: Vistos etc. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A PARTILHA AMIGÁVEL de fls. 53 dos autos do ARROLAMENTO dos bens deixados pelo finado AUGUSTO PANDHOLPHO, nos termos e para os fins da lei, ressalvados os direitos de terceiros. Transitada em julgado, após a comprovação do recolhimento de todos os tributos verificados pela Fazenda Estadual, expeçam-se formal de partilha e alvarás, se for o caso. Sem custas, face à gratuidade de justiça.P.R.I. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2007.210.008800-5 - CLIMARIO COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. (Adv(s). Dr(a). NADIA DE SOUZA SANTOS (RJ-082066)) X CIPEGLÁS PARK LTDA. (Adv(s). Dr(a). MAURO PEREIRA DOS SANTOS (RJ-073237) Sentença:Isto posto e por tudo o mais que dos autos constam, INDEFIRO A INICIAL, nos termos do art. 295, inc III do Código de Processo Civil E JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do disposto no art. 267, inc. I do mesmo diploma legal. Custas pela parte autora. Transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição, desentranhem-se e arquivem-se os autos com as cautelas legais.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.210.009207-0 - M.C. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO (RJ-120873)) X T.C.P.M.L. (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA (RJ-073449) Sentença:Vistos etc.HOMOLOGO, por Sentença, o pedido de desistência formulado às fls.372/373, julgando extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII do CPC. Custas judiciais pela autora; sem honorários.Expeça-se mandado de pagamento em favor da requerente para o levantamento da caução.Transitada esta decisão em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais.P.R.I. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.210.007502-0 - SERES SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO MAIA VILAR (RJ-027529), Dr(a). ARLEY DE OLIVEIRA GONÇALVES (RJ-072124)) X FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLO TADEU DA SILVA CALDAS DE OLIVEIRA (RJ-100868) Decisão:1- Recebo o recurso de apelação no duplo efeito. 2- Ao(s) apelado(s). 3- Após, subam ao E. Trib. de Justiça, com as nossas homenagens· \r\n\r\nProc. 2006.210.001702-1 - REVOLUÇÃO SERVIÇO DE CARREGAMENTO E DESCARGA LTDA. (Adv(s). Dr(a). ELAINE ALVES DA SILVA (RJ-128208)) X M. W TRANSPOR TES LTDA. (Adv(s). Dr(a). RAFAEL LOPES GUARCONI (RJ-125219) Decisão: Esclareça o réu como pretende provar por oitiva de testemunha a inexistência da relação jurídica entre as partes, haja vista a robusta prova documental. Atento, desde já, que a operação mercantil prova-se em Juízo pela apresentação da nota fiscal devidamente recebida e não por sua escrituração para fins fiscais, motivo pelo qual INDEFIRO DE PLANO O REQUERIMENTO DO ITEM \"C\" DE FLS.254. \r\n\r\nProc. 2008.210.001435-8 - SOLANGE SOUZA AMARAL DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). GEORGE RODRIGUES CAVALCANTI (RJ-094335)) X FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL BRASLIGHT Decisão:Considerando que a competência das varas regionais é fixada pelo critério funcional-territorial; considerando que se trata de competência absoluta, eis que disciplinada por normas de organização judiciária, que é matéria de ordem pública, DECLINO DA COMPETÊNCIA, com fulcro no art. 94 §7º do CODJERJ, em favor de uma das Varas Cíveis do Fórum Central, que couber por distribuição. Dê-se baixa e remeta-se, após as formalidades legais. R. \r\n\r\nProc. 2008.210.002562-9 - ELY BOLELLI JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264)) X SUELI FERREIRA DA SILVA Ao autor para recolher: campo 10 : Atos dos Escrivães / campo 24 : 1102-3 campo 36 : R$ 33,03 campo 19 : Taxa Judiciária / campo 32 : 2101-4 campo 45 : R$ 1,86 campo 20 : FUNPERJ / campo 33 : 600225174-9 campo 46 : R$ 0,81 campo 21 : FUNDPERJ / campo 34 : 5673-00124-3 campo 47 : R$ 0,81 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.210.009517-2 - LENITA ALVES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA MENDONÇA FERNANDES (RJ-118842)) X MIRIAN SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALOISIO PEREIRA GORITO (RJ-112844) Despacho:Designo audiência do Artigo 331 do CPC - JUIZADO INFORMAL DE CONCILIAÇÃO - para o dia 05/03/08, às 13:45 horas, devendo comparecer as partes e/ou seus patronos munidos de poderes para transigir. Intimem-se (art. 331 do CPC, com a redação da Lei nº10.444/2002). \r\n\r\nProc. 2007.210.005901-7 - ADILSON CAETANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Digam as partes em provas justificadamente, e informem se há interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL \r\n\r\nProc. 2007.210.005163-8 - PAULO JARDIM DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EMERSON ALVES FONTES (RJ-108245)) X NOVO MUNDO (Adv(s). Dr(a). WALQUIRES TIBURCIO DE FARIA (GO-002355) Diga a parte autora sobre contestação e/ou documentos \r\n\r\nObrigação de Fazer, cumulada com danos morais a antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2005.210.005086-1 - MARLENE BENEVENUTO CARQUEIJO PESSOA (Adv(s). Dr(a). LENIVALDO GOMES DA SILVA (RJ-076156), Dr(a). MARIA DE FATIMA RIBEIRO CABO (RJ-107066)) X GOLDEN CROSS - ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Decisão: Trata-se de cumprimento de sentença judicial, em que a parte ré efetuou o pagamento integral do débito. Em face do exposto, DECLARO CUMPRIDA A SENTENÇA, com fundamento no art. 475-J do Código de Processo Civil, cuja redação foi introduzida pela Lei nº 11.232/05. Expeça-se mandado de pagamento. Custas \"ex lege\". Proceda-se à baixa e arquivem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, cumulada com indenização por perdas e danos morais e antecipação tutela (defesa consumidor) \r\n\r\nProc. 2007.210.003797-6 - CÉU 2 PRESENTES E BRINQUEDOS LTDA-ME, LAERTE CORDEIRO DE BARCELOS, PAULO CÉSAR PIMENTA BARCELOS (Adv(s). Dr(a). MAURO LEITE TAVARES (RJ-090942)) X BANCO ITAÚ S/A - AG. 0358 (RIO REALENGO) (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO DE SOUZA NOGUEIRA (RJ-127438), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Fls. 90/91- aos autores. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer; Obrigação de Fazer; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.210.011534-3 - MICROSOFT CORPORATION (Adv(s). Dr(a). EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO (RJ-120873)) X TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA (RJ-073449) Sentença:Vistos etc.HOMOLOGO, por Sentença, o pedido de desistência formulado às fls.269, julgando extinto o feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII do CPC. Custas judiciais pela autora; sem honorários.Transitada esta decisão em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais.P.R.I. \r\n\r\nReintegração de Posse, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2006.210.010542-6 - UNIBANCO LEASING S/A- ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X GERSON COPELLO LUREIRO (Adv(s). Dr(a). SILVIA REGINA PEREIRA DE MEDEIROS (RJ-094689) Decisão:Considerando a declaração de IR de fls. 114/117, reconsidero a decisão de fls.111 e defiro a JG ao réu. Publique-se. Após, cls. para sentença. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2006.210.002368-9 - HUMBERTO DE SOUZA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). WILLIAM CUNHA SANTOS (RJ-114834)) X GILSON SOUZA DE CARVALHO), ELISABETE RODRIGUES CARVALHO (Adv(s). Dr(a). AMAURY ROBERTO MORAES LOBO (RJ-042079)), ANDERSON CEARÁ DA SILVA, Dr(a). CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVA (RJ-138610) Despacho:Fls. 161/166 - aos réus. \r\n\r\nProc. 2007.210.008361-5 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X ELAINE APARECIDA LIMA CARDOSO Sentença:Em face do exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inciso VI do Código de Processo Civil, revogando a medida liminar. Custas pelo autor, sem honorários. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nReparação de Danos, morais por cobrança indevida com tutela \r\n\r\nProc. 2006.210.007408-9 - NEYDE DE LYRA TRIGUEIRO (Adv(s). Dr(a). REGINA LUCIA MARIANO (RJ-063140)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AMORIM DA ROCHA (RJ-067539) Às partes sobre fls. 171. \r\n\r\nReparação de Danos, POR ACIDENTE DE TRANSITO \r\n\r\nProc. 2006.210.003636-2 - MARIA DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X AUTO VIAÇÃO BANGU LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO RICA MARCOS JUNIOR (RJ-100464) Despacho:Intime-se a ré para o recolhimento das custas e depósito dos honorários do perito. \r\n\r\nRescisão de Contrato C.c Antecipação de Tutela, C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, DANO MORAL, PATRIMONIAL E LUCROS CESSANTES. \r\n\r\nProc. 2007.210.002223-7 - BORRACHARIA AUTÓDROMO DA PENHA LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA BERNARDO VAZ (RJ-137984), Dr(a). ANDRÉ LUIZ SENA NOGUEIRA (RJ-143880)), JOAQUIM AMARAL FILHO, Dr(a). JOAQUIM DO AMARAL FILHO (RJ-031043)) X BORRACHARIA AUTÓDROMO DA PENHA LTDA-ME), JOAQUIM AMARAL FILHO Decisão:Analisando o feito para proferir despacho saneador, constatei que não foi dada oportunidade ao réu reconvinte para manifestar-se em réplica na Revonvenção. Com efeito, a fim de evitar futuras alegações de nulidade, por cerceamento de defesa, concedo o prazo de 10 dias ao réu para manifestar-se em réplica. Após, cls. para despacho saneador. \r\n\r\nRescisão de Contrato, com indenização \r\n\r\nProc. 2005.210.000760-8 - FRANCISCA REGINA NUNES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X IM 189 AUTOMÓVEIS (Adv(s). Dr(a). RONNEY SOUZA MACHADO (RJ-140000)), CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL, Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159) Despacho:Digam as partes se insistem na produção de prova oral. \r\n\r\nRescisão de Contrato, de promessa de compra e venda com reintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.210.007164-7 - LEÔNIDAS SOUZA E SILVA, MARIA CONCEIÇÃO BATISTA E SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALVARO TORRES GONÇALVES (RJ-021857)) X MARIA VALDERLENE HONÓRIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO PIRES DO AMARAL (RJ-074882) Decisão:Concedo o prazo derradeiro de 05 dias ao réu para cumprir a decisão de fls. 123, sob pena de indeferimento das provas requeridas. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.210.008700-6 - LAERTE BARBOSA MAGNO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO TADEU MEDEIROS E SILVA (RJ-086673)), HDI- SEGUROS S/A, Dr(a). JOSÉ NARCISO DRUMOND (RJ-009226) Despacho:Expeçam-se mandados de pagamento em favor do autor e perito. Intime-se a ré, na pessoa do patrono, para complementar o depósito em 05 dias, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProc. 2005.210.008886-4 - RENATA TOSTA DO COUTO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA CARVALHO ROCHA (RJ-089514) Fls. 212. Às partes. \r\n\r\nProc. 2007.210.003276-0 - MARIA APARECIDA ANASTACIO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DA SILVA (RJ-098648), Dr(a). GLAUCIA BALDANSA LOUREIRO (RJ-132827)) X TRANSPORTES AMERICA LTDA. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Decisão:Considerando a impugnação do réu e a petição de fls. 97/100, fixo os honorários do perito no valor equivalente a seis salários mínimos, por entender compatível com a complexidade da perícia. Proceda o cartório na forma da OS nº 02/2005. \r\n\r\nProc. 2007.210.008301-9 - HELIO RUTHENIO ANIBAL MENDES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DA SILVA RANGEL (RJ-072216)) X CENTRO EDUCACIONAL SOUZA AMORIM), RAMON BOYANCE MACHADO DE SOUZA Ao autor sobre AR negativo. \r\n\r\nProc. 2008.210.001735-9 - JOSE SANTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO S/A - ÚTIL Despacho:Venha cópia da declaração de IR COMPLETA. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, cumulada com danos estéticos e morais \r\n\r\nProc. 2006.210.004488-7 - LIZETTE DIAS SOPHIA (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO PINHEIRO (RJ-117607)) X VIAÇÃO VILA REAL S.A. (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) Ao réu para recolher (fls. 153):campo 19 : Taxa Judiciária / campo 32 : 2101-4campo 45 : R$ 130,18 \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2007.210.004463-4 - FÁTIMA DE JESUS ALVES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SOUSA (RJ-074943)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Recebo o Agravo Retido. Anote-se. Ao Agravado. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, com perdas e danos \r\n\r\nProc. 2007.210.001873-8 - EDSON DA SILVA SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). DENISE DOS SANTOS PASSOS SILVA (RJ-113783)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:...Presentes os pressupostos processuais de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, bem como as condições da ação. Não há, por outro lado, nulidades ou irregularidades a declarar ou sanear. Dou, portanto, o feito por saneado.Defiro a produção documental superveniente, e pericial. Oficie-se à Divisão de Perícias Judiciais - DIPEJ, para solicitar seja nomeado perito contábil para a realização da perícia ora deferida, conforme Resolução nº 20/2006 do Conselho da Magistratura. Vinda a resposta do DIPEJ, as partes deverão ser comunicadas do dia e hora da perícia, a ser realizada naquele Departamento no Foro Central, observando-se que foi deferida a gratuidade de justiça à autora.P.R.I \r\n\r\nId: 440591"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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Dr(a). ZILAH MAIA DA SILVA QUEIROZ (RJ-107589)) X AILTON CONCEIÇÃO VIEIRA AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE EM FLS,76 V. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2002.210.000461-3 - MARLENE VIEIRA MONTEIRO X PAULO AZAMOR MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). AILTON BAPTISTA (RJ-117984) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE EM FLS,109 \r\n\r\nProc. 2004.210.005515-7 - THEREZINA MIGANDO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA CRUZ PIRES (RJ-089706)) X MARIA MIGANDO AOS INTERESSADOS SOBRE FLS,169/172 \r\n\r\nProc. 2007.210.006751-8 - ELIANE MARIA DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMILTON RAMOS DOS SANTOS AOS INTERESSADOS SOBRE FLS,23/25 \r\n\r\nProc. 2007.210.007209-5 - ROSARIA FRANÇA GOES (Adv(s). Dr(a). JULIANA FERNANDES DA SILVA (RJ-107867)) X ZAIRA SANSÃO FRANÇA AOS INTERESSADOS SOBRE FLS,20 \r\n\r\nBusca e Apreensão \r\n\r\nProc. 2003.210.000274-6 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MARCELO LOPES LIMA Ao autor sobre fls. 115/137. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.210.006242-3 - BANCO ITAU S.A. (Adv(s). Dr(a). RICARDO PONTES VIEIRA (RJ-068924)) X CARLOS ALBERTO LIMA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.210.000727-3 - B V FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO VINÍCIUS MOREIRA MACHADO (RJ-133315), Dr(a). LUIS ANTONIO MONTEIRO PACHECO (SP-155916)) X MARCIO ALEXANDRE C. DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893) Despacho:Fls.98/99- à parte ré. \r\n\r\nProc. 2008.210.002544-7 - BANCO ABN AMRO REAL S.A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X RAQUEL DE OLIVEIRA BAPTISTA Despacho:Realizada a notificação extrajudicial, comprovada a mora, defiro a liminar. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.210.002917-9 - CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELA LA POENTE DE CASTRO BARRETO (RJ-103440), Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X LEONARDO FLORENÇA DOS SANTOS À PARTE AUTORA PARA RECOLHER R$ 12,60 DE DIFERENÇA DA TAXA JUDICIÁRIA. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.210.001060-0 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JULIO SERGIO FONTES DE SOUZA Sentença:HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes, conforme termo de fls. 81/82, e JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 269,III, do Código de Processo Civil.Custas de lei, na forma do art. 26 § 2º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com pedido de liminar inaudita altera pars \r\n\r\nProc. 2006.210.005374-8 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X RENATO DA SILVA VARGAS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.210.008417-4 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X BEX LOGÍSTICA LTDA ME Despacho:À parte autora acerca da resposta do réu. \r\n\r\nBusca e Apreensão, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2002.210.001972-0 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448)) X CLAUDIO ALEXANDRE SILVA DA COSTA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2003.210.003211-8 - BANCO SAFRA S.A. (Adv(s). Dr(a). ROBERTA D ALMEIDA CORREA (RJ-107090), Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A)) X FRONTEER METALURGICA LTDA E OUTRO Ao interessado para recolher as devidas custas para a expedição de mandado. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.210.007297-6 - CASSIO RIBEIRO SCACABAROZI (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO FRAGOSO MACHADO (RJ-059986)) X DISTRIBUIDORA DE FRANGO GRAMADO LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.210.008646-6 - BANCO DO BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). AULINO LOURENCO DE SOUSA NETO (RJ-085006)) X ORGAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA PASSOS DE MEDEIROS (RJ-089320) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.210.004484-1 - RITA CASSIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA AVALONE VIANNA (RJ-074123)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) Despacho:Art.398/CPC - à parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.210.004500-6 - ELENKA NEDIC (Adv(s). Dr(a). LAERTE NEPOMUCENO VIANNA (RJ-027924)) X BANCO ITAU Despacho:Pela derradeira vez, venha a inicial na forma determinada na fl.22, excluindo os pedidos referentes ao \" Plano Collor\". Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.210.004557-2 - ISABEL RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAÚ S.A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:Recebo os embargos declaratórios, por sua tempestividade. Contudo nego-lhes provimento... \r\n\r\nProc. 2007.210.007550-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOLAR BRAZ DE PINA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MORGADO DE ARAUJO (RJ-106055)) X MARGARIDA DA SILVA JORGE Sentença:...Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com análise do mérito, com base no art. 269, I, do Código de Processo Civil, acolhendo o pedido formulado na inicial, condenando a ré ao pagamento das cotas condominiais e acréscimos vencidos a contar de dezembro de 2006, na forma da planilha de fls. 77/79, corrigidas a partir de cada vencimento, mais multa de dois por cento (art. 1.336, § 1º, do Código Civil), tudo corrigido e acrescido de juros moratórios de um por cento ao mês a partir de cada vencimento, mais custas e honorários, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, observada a regra do art. 12 da Lei n.º 1.060/50. \r\n\r\nProc. 2007.210.007901-6 - BANCO DO BRASIL SA (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA TEIXEIRA (RJ-019218)) X PENHA PARTICIPAÇÕES EVENTOS ESPORTIVOS E CURSOS LTDA - ME), SEBASTIAN MENDEZ ALARCON), MARINÊS ZAPAROLLI FERREIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.210.002710-9 - CLAUDIA PEREIRA DE ABREU (Adv(s). Dr(a). JOSILDES PEÇANHA DE ABREU (RJ-020480)) X ANA PAULA DA CUNHA SOARES Despacho:Recolha-se a diferença das custas em até dez dias, sob a pena do art.257/CPC. \r\n\r\nCobrança, cotas condominiais por procedimento sumário \r\n\r\nProc. 2003.210.010164-5 - CONDOMINIO VIVENDA DA PENHA- EDIFICIO BOA ESPERANÇA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTÔNIO DE PAULA (RJ-058122)) X ELIETE GARGORIM Despacho:Fl.136- à parte autora. \r\n\r\nCobrança, pelo rito sumário \r\n\r\nProc. 2007.210.010078-9 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X PPL CEVADA RESTAURANTE EMPRESARIAL LTDA Despacho:Retire-se de pauta. Aguarde-se em cartório por trinta dias. Após, cls. \r\n\r\nConsignação em Pagamento, c/c tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2006.210.010858-0 - JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VALDIR VIRGENS PEREIRA (RJ-121376)) X CONDOMINIO VIVENDA PENHA EDIFICIO REDENTOR Despacho:1- Revogo fl.62, com base na certidão supra.2- Republique-se fl.60, corretamente. \r\n\r\nQuebra Declaratória \r\n\r\nProc. 2007.210.004452-0 - JOSE GALDINO DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). GERALDO LOPES DA SILVA (RJ-070969)) X BANCO ITAU - RJ (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:...Assim sendo, acolho os embargos declaratórios, para, reformando o dispositivo de fl.71, julgar extinto o processo, com análise do mérito, com base no art.269, I, do CPC, rejeitando os pedidos formulados na inicial, condenando a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que arbitro em 10% sobre o valor da causa, observada a regra do art.12 da Lei nº 1.060/50. \r\n\r\nDeclaratória, de cobrança indevida c/c responsabilidade civil por dano moral c/c obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.210.008018-3 - GILBERTO ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE PINTO ESCOBAR (RJ-100474)) X TECNOMANIA - IMPORT EXPRESS COML IMP (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO (SP-128462) Sentença:...Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com análise do mérito, com base no art. 269, I, do CPC, acolhendo os pedidos formulados na inicial, condenando o réu ao pagamento de indenização por danos morais no equivalente a R$ 12.000,00 (doze mil reais), corrigidos monetariamente a contar desta data e acrescidos de juros moratórios de um por cento ao mês a contar de 30/12/06 (fls. 25/26), com base na Súmula 54 do STJ, além das custas e dos honorários, que arbitro em dez por cento sobre o valor da condenação. Torno definitiva a liminar. Determino, por fim, a anulação de todas as cobranças existentes da ré contra o autor, na forma o item 6 de fl. 12. \r\n\r\nDespejo por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 2003.210.001642-3 - WALDEMAR RIBEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DA CRUZ CATARINO (RJ-066820)) X JAMILTON FARIA SOARES Despacho:Deferi a penhora on line. Segue impresso. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.210.003613-8 - ALDA RODRIGUES GOMES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELSO GOMES DE FARIAS (RJ-098664)) X ACREONIO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS BATISTA (RJ-064449) Despacho:Aguarde-se por sessenta dias em cartório. Após, remetam-se ao arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2006.210.010892-0 - MANUEL TAVARES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LUIS CARUSO FORMA DE ALMEIDA (RJ-124631), Dr(a). THIAGO ALVES DE OLIVEIRA (RJ-129047)) X BRUKELL CONFECÇÃO DE PLASTICOS LTDA-ME Despacho:Esclareça a parte autora a data em que foi imitido na posse. \r\n\r\nProc. 2007.210.000914-2 - WALTER GOMES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA NUNES IGREJA (RJ-101174)) X JOSE VICENTE DA ROCHA Despacho:Expeça-se mandado de verificação e imissão de posse. \r\n\r\nProc. 2007.210.000914-2 - WALTER GOMES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA NUNES IGREJA (RJ-101174)) X JOSE VICENTE DA ROCHA Ao interessado para recolher as devidas custas para a expedição de mandado. \r\n\r\nProc. 2007.210.003739-3 - ALOYSIO AUGUSTO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO AUGUSTO DA COSTA (RJ-014644)) X AGENOR VIEIRA FRANQUINE Sentença:HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, conforme assentada de fls. 42, e JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 269,III, do Código de Processo Civil. Custas de lei, na forma do art. 26 § 2º do Código de Processo Civil. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, C/C COBRANÇA DE ALUGUERES \r\n\r\nProc. 2006.210.010815-4 - ESPOLIO DE SABBATINO SANCHES E DE JURACY MAIA SANCHES (Adv(s). Dr(a). SYDNEY MAIA SANCHES (RJ-030337)) X TELERJ CELULAR S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Despacho:1- fique retido o agravo.2- fl.56 e ss: à parte autora, na forma do art.398/CPC. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, com tutela \r\n\r\nProc. 2007.210.007285-0 - ANA MARIA DA COSTA MARTINS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE CAMPOS TOSTES (RJ-098060)) X LUIZ CLAUDIO SILVA AREIAS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.210.002437-4 - MARIA ANITA DA SILVA OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA RIBEIRO CABO (RJ-107066)) X JOSE CARLOS SAMPAIO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ILSON RIBEIRO MARCOS (RJ-026375) Despacho:1- indefiro a produção de prova oral, com base no art.130/CPC.2- venha a prova documental em até dez dias. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.210.000052-0 - BANCO BRADESCO S.A. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X QUICKLINK EMPREENDIMENTOS LTDA. E OUTRO Ao exeqüente para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProc. 2003.210.010085-9 - VIDRAÇARIA DERLY LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE DA ROCHA PEREIRA (RJ-032456)) X PAULO MIRANDA Despacho:Segue impresso com o resultado da penhora on line. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.210.011463-9 - ARA QUIMICA SA, (Adv(s). Dr(a). JACKSON ANDRE DE SA (SC-009162)) X M.L.R. COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA E OUTRO AO AUTOR PARA RECOLHER CUSTAS DA CARTA PRECATORIA, EM CUMPRIMENTO AO R. DESPACHO DE FLS. 137. \r\n\r\nProc. 2004.210.006932-6 - ACHE PEÇAS PARA AR AUTOMOTIVO E ACESSÓRIOS (Adv(s). Dr(a). MAURO JOSÉ DOS SANTOS COSTA (RJ-114351)) X GELPLAST PLASTICOS E ACESSÓRIOS LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Segue impresso com o resultado da penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.210.006862-6 - EBIL EXIBIDORA CINEMATOGRÁFICA IGUAÇU LTDA. (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA MARIA RODRIGUES (RJ-102236), Dr(a). DAIVID CARVALHO GERALDO (RJ-142966)) X ERLY TOLENTINO AO AUTOR PARA RECOLHER CORRETAMENTE AS CUSTAS POR OFIIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nProc. 2007.210.009734-1 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026), Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139)) X SIMETRIA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME), MILTON JOSE MENDES BARBOSA), FERNANDO PINHEIRO ACCIOLY DE ALMEIDA Despacho:Cite(m)-se em execução. Honorários de dez por cento. \r\n\r\nProc. 2008.210.002557-5 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X NICARAGUA 320 ROUPAS LTDA Despacho:Cite(m)-se em execução. Honorários de dez por cento. \r\n\r\nProc. 2008.210.002908-8 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). WELT CASTRO CASPARY RIBEIRO (RJ-100746)) X GAP DA SILVA BAZAR ME), GEOVANA DE ARAUJO PINTO AO AUTOR PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO NA CONTA CORRETA: ATOS DOS DISTRIBUIDORES, N º 6002.02696-8 ; VALOR: R$ 18,23 \r\n\r\nProc. 2008.210.002910-6 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). WELT CASTRO CASPARY RIBEIRO (RJ-100746)) X GAP DA SILVA BAZAR ME AO AUTOR PARA O CORRETO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ( CAMPO 30= CONTA 600202696-8 ) \r\n\r\nProc. 2008.210.002913-1 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). WELT CASTRO CASPARY RIBEIRO (RJ-100746)) X GAP DA SILVA BAZAR ME AO AUTOR PARA O CORRETO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ( CAMPO 30 = 60022696-8) \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2003.210.001512-1 - SINDICATO DOS PROFESSORESE DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). DÉBORA BATISTA MARTINS (RJ-090440)) X EXTERNATO PINHEIRO Despacho:Cumpra-se o exeqüente o item 2 de fl.109, em até cinco dias. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.210.007049-7 - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO BANDEIRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALOIZIO BENEVIDES OLIVEIRA (RJ-110547)) X FÁBIO JOSÉ DA SILVA Fls. 41/42: ao exeqüente. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.210.001181-1 - CESAR SANTIAGO SANTOS (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANNE MARCELA SANTOS DA SILVA (RJ-109890)) X SOCIEDADE UNIVERSITARIA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA - UNISUAM (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650) Decisão:...Indefiro a emenda à inicial......Rejeito a preliminar de inépcia, eis que o pedido de indenização por danos morais aceita a forma genérica...Defiro a produção de prova documental suplementar apenas, devendo vir aos autos em até dez dias. Indefiro os depoimentos pessoais, com base no art.130 do CPC. Preclusa a oportunidade à produção de prova testemunhal, não tendo as partes juntado seus róis na forma do determinado pelos arts.276 e 278 do CPC. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2006.210.008089-2 - SHIRLEI DE CAMPOS LIMA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES MENDONÇA (RJ-135392)) X EVANIL TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320) Decisão:...Defiro a produção de prova documental suplementar, pericial médica e oral. Nomeio como perito o Dr. João Paulo Conceição, tel...Oficie-se como requerido na fl.60. \r\n\r\nProc. 2007.210.004187-6 - LUIS CARLOS DE BRITO NORBIATO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA (RJ-065034)) X FLEX CAR AUTOMÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA CAVALCANTE DE QUEIROZ (RJ-097234) Sentença:HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, conforme assentada de fls. 45, e JULGO EXTINTO o processo, com base no art. 269,III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários conforme acordado. \r\n\r\nIndenizatória, C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER \r\n\r\nProc. 2006.210.008561-0 - ALMERITO FERREIRA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS BATISTA (RJ-064449)) X BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). SARI FRANCO (RJ-124380) Sentença:...Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com análise do mérito, com base no art. 269, I, do CPC, acolhendo os pedidos formulados na inicial, condenando o réu ao pagamento de indenização por danos morais no equivalente a R$ 12.000,00 (doze mil reais), corrigidos monetariamente a contar desta data e acrescidos de juros moratórios de um por cento ao mês a contar de 19/09/06 (fls. 20), com base na Súmula 54 do STJ, além das custas e dos honorários, que arbitro em dez por cento sobre o valor da condenação. Torno definitiva a liminar. \r\n\r\nIndenizatória, DE DANOS MATERIAIS C/C DANOS MORAIS C/C LUCROS CESSANTES \r\n\r\nProc. 2006.210.009694-2 - ARNALDO PURCINO MARTINS (Adv(s). Dr(a). FELIPE DE SOUZA FERNANDES (RJ-119667)) X BRASILMAXI LOGISTICA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MARS CARNEIRO (RJ-078275) Despacho:COM BASE NO ART. 280/ CPC, DEFIRO A DENUNCIAÇÃO DA LIDE. DESIGNO AUDIÊNCIA DO ART. 277/ CPC PARA O DIA 03/6/2008 ÀS 14:00 H. CITE-SE. \r\n\r\nIndenizatória, de danos morais pelo rito sumário \r\n\r\nProc. 2008.210.002669-5 - ARISTIDES RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (RJ-132219)) X CDL RIO (SPC) Despacho:DEFIRO A GRATUIDADE. DESIGNO AUDIÊNCIA DO ART. 277/CPC PARA O DIA 15/4/2008 ÀS 14.15 H. CITE-SE. \r\n\r\nIndenizatória, por danos morais e mateirais \r\n\r\nProc. 2007.210.005373-8 - ANNA CLAUDIA PEDROSA DO COUTO (Adv(s). Dr(a). JÉSSIKA BATISTA GONÇALVES (RJ-103718)) X AZUL SEGUROS - AZZURRA CORRETORA DE SEGUROS LTDA Despacho:Cumpra-se o V.acórdão. Anote-se a gratuidade devida. Venha a inicial na forma do art.276/CPC. Prazo: dez dias. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.210.001500-5 - LUIZ CLAUDIO MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LUIZ MAGALHAES PINTO AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE EM FLS,94 \r\n\r\nProc. 2003.210.003818-2 - SIMONE DE SOUZA CORDEIRO X FAUSTO CORDEIRO FILHO (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE SOUZA CORDEIRO (RJ-119477), Dr(a). EMMANUEL BERNARDES FRANCISCO VIEGAS (RJ-015927), Dr(a). HENARD JOSE FERREIRA DE FREITAS (RJ-123664) .AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DO M.P EM FLS,272 V. \r\n\r\nProc. 2003.210.005041-8 - LUZIA THOME PROENÇA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARTINHO RIBEIRO PROENÇA AOS INTERESSADOS E DRS.FISCAIS SOBRE FLS,139 \r\n\r\nProc. 2003.210.011559-0 - Inventariante: JORGE DA SILVA CARVALHO X MARIA RITA LEONARDO FURIATI (Adv(s). Dr(a). ROSYANNE CARVALHO DE PAIVA (RJ-081825) AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DO M.P EM FLS,137 \r\n\r\nProc. 2004.210.000687-0 - VALDETE DE AMORIM DIAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-091029)) X ELY SILVA DIAS AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE EM FLS,108 V. \r\n\r\nProc. 2004.210.003344-7 - ALMIRO COTTIGTROY (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE BARROS PEREIRA (RJ-076976)) X HILARIO AMANDO CARDOSO AVILA AOS INTERESSADOS SOBRE FLS,56/58 \r\n\r\nProc. 2004.210.006027-0 - Inventariante: ZILMA MARINHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOÃO PEREIRA DA SILVA SOBRINHO AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE EM FLS,89 \r\n\r\nProc. 2004.210.006935-1 - GILBERTO DE SANTANNA (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA UZEDA DE FARIA (RJ-068849)) X LUZINETE DE SANTANNA AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE EM FLS,142 \r\n\r\nProc. 2004.210.007502-8 - MARIA TUÃO BRAGA (Adv(s). Dr(a). CELSO MAIA (RJ-071918)) X ARLINDO FERREIRA BRAGA AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE EM FLS,82 \r\n\r\nProc. 2005.210.003291-3 - GLORIA MARIA DA ROCHA PEREIRA RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIA BENEDITA LAURINDO (RJ-051846)) X ROSA MARIA DA ROCHA RODRIGUES AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE EM FLS,95 \r\n\r\nProc. 2007.210.001244-0 - RENATA APARECIDA MARTINHO COELHO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS GILBERTO PESSANHA (RJ-125483)) X NARDELLI JOSÉ COELHO DE OLIVEIRA AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE EM FLS,100 \r\n\r\nProc. 2007.210.008450-4 - MARIA AMELIA VELOSO PIMENTEL DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). EZIO SPAGNUOLO GOMES (RJ-042167)) X OSCAR PIMENTEL), CELESTE FARIA OLIVEIRA VELOSO AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DA PGE EM FLS,67 V. \r\n\r\nInventário, conjunto \r\n\r\nProc. 2005.210.007701-5 - MARIA JOSÉ MARTINS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MANOEL MARTINS DE BRITO E OUTROS AOS INTERESSADOS E DRS.FISCAIS SOBRE FLS,87 \r\n\r\nInventário, NA FORMA DE ARROLAMENTO \r\n\r\nProc. 2007.210.009242-2 - ANA ROSA TEIXEIRA DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). WILSON LUIS FARES (RJ-073350)) X SEVERINO BEZERA DE ARAUJO AOS INTERESSADOS SOBRE CERTIDÃO DE FLS,27 \r\n\r\nInventário, pelo rito de arrolamento \r\n\r\nProc. 2007.210.005775-6 - CONCEIÇÃO ANTUNES DA COSTA, MANUEL ANTONIO ANTUNES NUNES PEREIRA, ELVIRA ANTUNES NUNES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MARINS LIMA (RJ-116884), Dr(a). DEOLINDO GONÇALVES DE OLIVEIRA (RJ-091387)) X ANTONIO JOAQUIM NUNES PEREIRA AOS INTERESSADOS SOBRE COTA DO M.P EM FLS37 V. \r\n\r\nInventário, por Arrolamento \r\n\r\nProc. 2003.210.004741-9 - MAURO BASTOS PIRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE FRANCISCO SIQUEIRA (RJ-095568)) X MARIA REGINA CARVALHO GONDIM E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2008.210.002523-0 - ADRIANA PESSANHA MOREIRA COELHO DOS REIS (Adv(s). Dr(a). MARCIO VIEIRA DE SÁ (RJ-108636)) X ANA LUCIA FERREIRA BASÍLIO), DUANA 109 COM. DE MATERIAL DE DECORAÇÃO Sentença:...Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem análise do mérito, com base no art. 267, VI, do Código de Processo Civil, por falta de interesse de agir.Custas pela parte autora, observada a regra do art. 12 da Lei n.º 1.060/50. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.210.010031-3 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174)) X SUNAN COMÉRCIO E TROCA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E ACESSÓRIOS PARA AUTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SIMONE VIEIRA DE MELLO MARQUES (RJ-100058) DÊ-SE VISTA POR 5 (CINCO) DIAS \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2003.210.009479-3 - ARLINDO PEREIRA BRAGA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CLAUDIA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). JOSE ALEIXO FREIRE DE CARVALHO (RJ-063115) Despacho:1- Fls.48v. e 51- à DP.2- Intime-se a parte ré, por DO, p/o recolhimento das custas e da taxa judiciária de fl.52. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C REPARAÇÃO DE DANOS \r\n\r\nProc. 2008.210.002094-2 - WANDERLEY LUIZ DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SOARES (RJ-081110)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Defiro a gratuidade. Cite-se. O pedido de liminar será apreciado após a formação do contraditório. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.210.006878-8 - WAGNER DA SILVA MARTINS (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO DE SOUZA XAVIER REIS DOS SANTOS (RJ-125870)) X MARCELO DE TAL (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE BARROS PEREIRA (RJ-076976) Decisão:...determino a suspensão do processo até a solução do incidente de falsidade suscidade, com base no art.394 do CPC.Nomeio como perito a Dra. Denise Gonçalves de Moraes Rivera, tel... I. para a apresentação de seus honorários. Venham os quesitos e a indicação de assistentes técnicos em até dez dias. \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2004.210.007190-4 - VOLKSWAGEN LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X BELFORT DUARTE ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). NELIA MARIA DE OLIVEIRA (RJ-050757), Dr(a). FLORA MARIA MARTINS RIBEIRO (RJ-100076) Despacho:Fl.139- intime-se o Sr. Marcelo p/ que apresente a documentação referente ao veículo em questão. A intimação deverá ser feita por OJA, fixado prazo de dez dias p/o cumprimento. \r\n\r\nProc. 2004.210.007190-4 - VOLKSWAGEN LEASING S.A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X BELFORT DUARTE ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). NELIA MARIA DE OLIVEIRA (RJ-050757), Dr(a). FLORA MARIA MARTINS RIBEIRO (RJ-100076) Ao interessado para recolher as devidas custas para a expedição de mandado. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.210.005974-0 - KATIA CRISTINA MATOS MARQUES (Adv(s). Dr(a). MAURA LOPES BRANDAO (RJ-031571)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - SUPERMERCADO EXTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803), Dr(a). MARLON REZENDE FERREIRA (RJ-112161) Despacho:Recebo o recurso de fls.176 nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, ao Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.210.007615-5 - JULIANA ARJONA CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X VIAÇÃO OESTE OCIDENTAL LTDA. Decisão:...Partes legítimas e bem representadas. Dou o feito por saneado.Defiro a produção de prova documental suplementar, pericial médica e oral. Nomeio como perito o Dr. Fernando Ésbard, tel... I. Vinso o laudo, será edsignada AIJ.Oficie-se como requerido na fl.22. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2003.210.003575-2 - AILTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE ALMEIDA LUCAS TEIXEIRA (RJ-089645), Dr(a). FLAVIO PINTO TEIXEIRA (RJ-089647) Despacho:Intime-se a parte autora, via postal, para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Republicação. Ato publicado anteriormente em 02/01/2007 \r\n\r\nId: 440595"
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Dr(a). GEORGINA FRANCISCA DE ANDRADE (RJ-041695)) X EDUARDO MENEZES MAGALHÃES DA SILVA Despacho:Intime-se o alimentante para manifestar-se sobre a petição de fls 47/48 dos alimentandos. \r\n\r\nDeclaratória, DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTAVEL \r\n\r\nProc. 2007.210.002439-8 - IRENE SEVERINA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANGELA CRISTINA DA SILVA ALBERTASSI (RJ-076585)) X REGINA CELIA GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). MARIA ALEJANDRA FORTUNY (PR-039221A) Decisão do dia 08/01/08. (As partes são legítimas e estão bem representadas. Decreto a revelia da parte ré. Dou o feito por saneado. Defiro prova documental superveniente, a qual deverá vir aos autos com antecedência mínima de 20 dias da data de realização da AIJ. Defiro, ainda, prova oral, consistente na oitiva das partes, em depoimento pessoal, e de testemunhas. Expeçam-se mandados de intimação para as partes, sob pena de confissão, e testemunhas para comparecimento à AIJ que designo para o dia 29/04/2008 às 16h. Diligências a serem cumpridas pelo Sr. OJA.) \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2004.210.001550-0 - V.M.C.S. (Adv(s). Dr(a). VALERIA DIAS MENDONCA VIEIRA (RJ-050993)) X M.A.R.F. (Adv(s). Dr(a). ELIANE GARCIA (RJ-089327) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nProc. 2004.210.001686-3 - MARIA CLAUDIA NAVARRO REIS (Adv(s). Dr(a). ARMINDO ALBINO FONSECA BERNARDO (RJ-058870)) X MARCELO DE CARVALHO REIS (Adv(s). Dr(a). ELCIO BENTO MIRANDA (RJ-066259) SR. ADVOGADO: \"AUTOS EM CARTÓRIO.\" \r\n\r\nProc. 2007.210.006044-5 - GERALDO BORGES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEIDE MARIA DANTAS (RJ-082728), Dr(a). JANSEN RIBEIRO DA SILVA (RJ-088040) Despacho:ATENDA-SE O MP. \r\n\r\nProc. 2007.210.007530-8 - JANEIDE ALVES DA SILVA TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MICHELA ROCHA GERARD (RJ-124566) Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia 08/05/08 às 15:00h Intimem-se as partes. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nDivórcio Consensual, com partilha de bens \r\n\r\nProc. 2007.210.010162-9 - MARILENE DA GRAÇA BANDEIRA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELIO PEREIRA DE ARAUJO (RJ-082838) Despacho:Tragam os requerentes as cópias das carteiras de identidade das testemunhas. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.210.003826-9 - SONIA MARIA DE ALMEIDA DOMINGOS (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS FIGUEIREDO MENDES (RJ-081094)) X LUIZ CARLOS DOMINGOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.210.005560-7 - THAMIRES GUIMARÃES DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DINOBERTO DE ALMEIDA MAGALHÃES (RJ-098443)) X GILBERTO ANTHERO DE OLIVEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.210.001616-1 - EDUARDO PALHARES SOARES (Adv(s). Dr(a). RODRIGO NUNES MAYRINCK (RJ-125707)) X SAMUEL SOARES Decisão:1.Defiro gratuidade de justiça.2.Regularize o autor o documento de fl. 05.3.Junte o autor comprovante de residência em seu nome. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.210.000188-0 - SUELLEN DE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SÉRGIO HENRIQUE DE SOUZA SILVA Aos interessados para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2003.210.001317-3 - MARCIO FELIPE PERES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARCIO DA CRUZ SOUZA Despacho: Pela manifestação do executado para que comprove o pagamento do referido valor de Cr$ 130,00. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.210.010305-5 - CELSO DA ROCHA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DOS SANTOS (RJ-087434)) X DANIEL GUIMARÃES NASCIMENTO Decisão:Apreciarei o pedido de antecipação de tutela após a vinda da contestação. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.210.010709-7 - DANIEL AUGUSTO CEPEDA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SUITA LOPES (RJ-104614)) X DAYVISON NASCIMENTO CEPEDA E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2007.210.010241-5 - OSWALDO FERNANDES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE OSWALDO LIMA DE OLIVEIRA (RJ-049255)) X MONIQUE MACHADO REDONDO (Adv(s). Dr(a). SUZANA WOLF JORDÃO (RJ-099523) ao réu , atendendo a promoção do mp. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2005.210.003948-8 - CLEONICE AUGUSTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MOREIRA DE ALBUQUERQUE (RJ-061327), Dr(a). OSCAR TAVARES DE MIRANDA (RJ-084333)), DENYS LIMA DE OLIVEIRA) X JAIR ANDRADE DE OLIVEIRA), MARIA EDILZA DE LIMA MAURO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nGuarda, PROVISÓRIA \r\n\r\nProc. 2008.210.000155-8 - ANDRE LUIZ JARZINSKI ALFARO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL VIRGINIO DELBONS (RJ-147577)) X RENATA PATRICIA PATRIARCA SANTANA), PEDRO HENRIQUE PATRIARCA ALFARO Decisão:Recebo a petição de fls 34/36 como emenda à peça vestibular. Defiro gratuidade de justiça. Cite-se a ré através de carta precatória. \r\n\r\nNegatória de paternidade \r\n\r\nProc. 2005.210.005913-0 - M.S.B.R. (Adv(s). Dr(a). DANILO DA SILVA (RJ-069448), Dr(a). VILMA DE SOUZA (RJ-042319)), T.P.A.R. as partes sobre a resposta do exame de DNA. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.210.000357-7 - ARTHUR MIGUEL DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). NELSON JOSÉ BELTRAMELLO (RJ-048238)) X REGINA FERREIRA DO NASCIMENTO Decisão:1. Recebo a petição de fl. 50 como emenda a peça inicial. Retifique-se onde couber a ação para oferecimento de alimentos. Adeque-se a capa dos autos.2. Nomeio Rogério Ferreira da Silva como curador da ré a fim de representá-la nos presentes autos.3.Designo audiência de conciliação para o dia 08/04/08 às 15:00h.Intimem-se às partes. Dê-se ciência a DP e ao MP. \r\n\r\nReconhecimento de Paternidade, CUMULADA COM DANO MORAL \r\n\r\nProc. 2007.210.008023-7 - LEONARDO DIEGO DOS SANTOS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON MOUSINHO LINS DOS SANTOS (RJ-060578)) X MARCOS DE OLIVEIRA Despacho:Fl. 22 vº. Atenda-se o MP \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável, definição de guarda de menores e regulamentação de visitas \r\n\r\nProc. 2007.210.006503-0 - DEISE COUTO MENEZES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DOS SANTOS BITTENCOURT (RJ-132590)) X CARLOS WILSON VIEIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO LUIZ DA COSTA CANTUÁRIA (RJ-141727)), CARLOS WILSON VIEIRA DA SILVA JÚNIOR), GUILHERME PIETRO VIEIRA DA SILVA Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia 01/04/08 às 13:30h. Intime-se. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.210.000066-7 - MARCELO TINFEL DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR OZORIO GOMES (RJ-048841)) X MARIA ELENA OLIVEIRA DE CARVALHO Decisão:1.Defiro gratuidade de justiça.2.Regularize o requerente sua representação.3- Considerando o inciso I do art 100 do CPC e a competência funcional territorial, declino da competência em favor de uma das varas de familia do Forum Regional de Santa Cruz, tendo em vista que a ré atualmente reside no bairro de Sepetiba. Dê-se baixa e encaminhem os autos do processo. \r\n\r\nSeparação Litigiosa, c/c posse e guarda \r\n\r\nProc. 2004.210.004726-4 - VIRNALISA DE CUNTO PAULA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA NALVA BEZERRA OLIVEIRA (RJ-117326)) X EVERALDO TEIXEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABIO FIGUEIREDO LAMONICA (RJ-082333) Decisão:Considerando o teor do documento de fls 422/423. Considerando a manifestação das menores mencionada naquele documento, bem como no estudo psicossocial de fls. 413/414. Considerando a sugestão das Sras Assistente Social e Psicóloga que subscrevem o laudo psicossocial mencionado. Considerando o relevante interesse das menores. Considerando, ainda, o parecer de fl 424 do MP. Suspendo a visitação da autora às filhas na forma prevista no acordo de fls 36/37 dos autos do processo nº 2005.210.009510-8, em apenso. A visitação da autora às filhas deverá ocorrer, provisoriamente, na própria cidade de Rio das Ostras, em finais de semana alternados, podendo a autora pegar as menores na casa do réu às 10:00h de sábado e devolvê-las no mesmo endereço às 19:00h do mesmo dia. Igual procedimento deverá adotar a autora no dia de domingo que couber a visitação. Intime-se as partes litigantes. Ao setor social para realização do estudo psicossocial com a autora nesta comarca. Intime-se. \r\n\r\nId: 440593"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Debora Maria Barbosa Sarmento \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Claudia Lucia Costa Rodrigues\r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1990.202.000165-7 (8.344/90) - RODRIGO DE SOUZA REIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CLÁUDIO MELLO REIS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE LEO LIMA (RJ-086710) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.202.015863-1 - IONE OLIVEIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OLGA MARTINS RIBEIRO (RJ-018249)) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Sentença:...Cumpridas as formalidades legais dos artigos 1105 e 1109 do CPC, defiro o pedido. Expeça-se Alvará da verba indicada às fls. 08.... \r\n\r\nProc. 2006.202.004272-2 - LUCIA MARIA CARMO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CATIA OLIVEIRA MEATO (RJ-091732)) X Falecido: ANTÔNIO COSMO DE CARVALHO Decisão:1) DEFIRO A PRIORIDADE 2) FLS.32: ATENDA-SE, OFICIANDO-SE. \r\n\r\nProc. 2006.202.014795-7 - GILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WILSON DE MELLO VIEIRA (RJ-026614)) X Falecido: LEONILIA PINHEIRO DOS SANTOS Despacho:CUMPRA-SE FLS.30 ITEM 02. \r\n\r\nProc. 2007.202.009158-9 - URSULA VIEIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRO MARTINS BARRETO (RJ-117964)) X Falecido: MARCIA MIGUEL VIEIRA Despacho:Renove-se intimação da parte autora pela Imprensa Oficial, para que promova o andamento do feito. \r\n\r\nProc. 2007.202.012568-0 - IZAURA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DUARTE DOS SANTOS (RJ-142797)) X Falecido: JOSIAS SANTANA DE OLIVEIRA Despacho:Fls 49. Justifique-se o pleito já que o total da verba do FGTS da empresa AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS encontra-se indicada às fls. 42. Existindo outra verba, comprove-se deocumentalmente sua existência. \r\n\r\nAnulação de Partilha, C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2008.202.002480-3 - MARLENE BORBA BAUER (Adv(s). Dr(a). ANITA VIEIRA DO SOUTO (RJ-088620)) X WILMA PEREZ DE RESENDE Decisão:...INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM VIRTUDE DE SUA IRREVERSIBILIDADE, BEM COMO POR TER O INVENTÁRIO DE OCTÁVIO DA CUNHA MANGABEIRA FINDADO EM JUNHO DE 2006, O QUE AFASTA EVENTUAL URGÊNCIA.CITE-SE. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2005.202.015403-0 - MARIA JOSÉ NUNES NAVARRO (Adv(s). Dr(a). ARY NUNES (RJ-031224)) X Falecido: ZULEIKA UNGARETTI NUNES Autos desarquivados. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.202.004140-7 - BANCO HSBC S/A (Adv(s). Dr(a). LOREN DA PENHA DE FIGUEIREDO (RJ-103848)) X ANTONIETA DA CUNHA LIMA Dr. Kylce Aparecida de Oliveira - OAB/RJ: 105.754. Ao autor sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 2006.202.012237-7 - BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X CASSIO EGILDO VIEIRA MENDES Despacho:DIGA O AUTOR EXPRESSAMENTE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS.23. \r\n\r\nProc. 2007.202.002443-6 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JOSE ROBERTO PORTES Despacho:Aos interessados (fls. 32/36). \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com pedido de medida liminar \r\n\r\nProc. 2007.202.015123-9 - B.V. FINANCEIRA S.A C.F.I. (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X ALEXANDRE VIEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HELENICE SOARES DE AZEVEDO (RJ-079893) Decisão:... não há conexão entre a presente demanda e a de revisão ajuizada pelo réu. Induvidosa, porém, a conexão deste feito com a ação de consignação em curso na 20a Vara Cível. Assim, a fim de evitar decisões contraditórias, declino de minha competência em favor da 20a Vara Cível da Capital ... \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.202.019981-9 - FRANCISCO SOARES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ADAUTO CLARINDO DOS SANTOS (RJ-025568)) X ESQUADRIFER COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA -ME E OUTROS Despacho:FLS.09: COMPROVE-SE O ALEGADO. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.202.006401-0 - COMISSAO DE REPRESENTANTES DO EMPREENDIMENTO (Adv(s). Dr(a). HAMILTON QUIRINO CÂMARA (RJ-021162)) X LILIAN DA SILVA CHAGAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALCLER DE LIMA MENDES (RJ-027558), Dr(a). ROBERTO HELY BARCHILON (RJ-054811) Aos interessados, fls. 331/332 \r\n\r\nProc. 2004.202.005362-3 - CONJUNTO RESIDENCIAL DIVINO MESTRE (Adv(s). Dr(a). DANIEL MARCHI DE OLIVEIRA (RJ-115939)) X HELIO DOS SANTOS E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.202.009127-2 - CONDOMINIO RIOSHOPPING JACAREPAGUA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE D'ELIA (RJ-072295)) X JOAO LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SFRAPPINI (RJ-044482) Despacho:Fls. 203. Diga o exequente. \r\n\r\nProc. 2005.202.005383-3 - LAR DOS MENINOS (Adv(s). Dr(a). JUAREZ JOSÉ SOUZA DOS SANTOS (RJ-059080)) X MARIA LUCIA FIGUEIREDO DE ALMEIDA E OUTRO Ao autor. Mandado pronto, aguardando custas (R$ 21,90) \r\n\r\nProc. 2006.202.001465-9 - CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL POLO I EDIFICIO POLO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ADRIANI CARDOSO (RJ-081445)) X NACIONAL ADMINISTRAÇÃO E EXPANSÃO NO COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO BASTOS CUPELLO (RJ-054029) Despacho:DIGA A PARTE RÉ(ART. 398 DO CPC). \r\n\r\nProc. 2007.202.002657-3 - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MARIA JOSE (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X CARLOS NEY GONÇALVES RIBEIRO Despacho:AOS INTERESSADOS (FLS. 58, 60 E 61). \r\n\r\nProc. 2007.202.002840-5 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X ROBERTA CAETANO LADEIRA Decisão:ADEQUE-SE A PLANILHA PARA EXCLUIR A VERBA RELATIVA AOS HONORÁRIOS, QUE NÃO FORMA ENGLOBADOS NO ACORDO. \r\n\r\nProc. 2007.202.007839-1 - PALMYRA PEREIRA D'ANDREA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-139739)) X UNIBANCO- UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE (RJ-060793) Despacho:EM PROVAS. \r\n\r\nProc. 2007.202.007913-9 - VICTOR FERREIRA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VICTOR FERREIRA DA SILVA (RJ-053423)) X UNIBANCO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348), Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Decisão:...acolho os embargosb para retificr o decisum embargado , o qual passará a ter a seguinte redação: FAce o teor de fls. 96/97, que homologo, julgo extinto o processo quanto a Banco Bradesco S/A, na forma do artigo 269, III do C.P.C. Dê-se baixa junto ao distribuidor relativamente a Banco Bradesco , prosseguindo o feito unicamente em face de Univanco S/A. No mais persiste a sentença tal como lançada, integrando-se esta, para todos os fins de direito ao decisum embargado... \r\n\r\nProc. 2007.202.011308-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL EDGARD ROMERO (Adv(s). Dr(a). ARNALDO TOMELIN KNIBEL (RJ-082706)) X IRMAOS MONDAINI CONSTRUTORA LTDA Despacho:CUMPRA-SE A NORMA FIXADA NO ART.276 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2007.202.011772-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DO MAR EGEU (Adv(s). Dr(a). JEANE PAVANI VIEIRA DE CASTRO (RJ-082033)) X GERSON MATOS CASANOVA E OUTRO Despacho:CUMPRA-SE O ART. 276 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2007.202.013390-0 - CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR MARCELINO VIEIRA II (Adv(s). Dr(a). WILLIAN DA SILVA JOÃO (RJ-123315)) X ANTONIO OLIVEIRA SÁ PEREIRA Decisão:DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART.277) PARA O DIA 2 / 4 /08, ÀS 13:50 HORAS. A PARTE RÉ DEVERÁ FAZER-SE REPRESENTAR POR ADVOGADO OU PELA DP, PARA APRESENTAR SUA DEFESA CASO NÃO HAJA ACORDO. CITE(M)-SE E INTIME(M)-SE. \r\n\r\nProc. 2007.202.017847-6 - MARGARIDA ALVES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Decisão:O processo acha-se em ordem,...A preliminar de prescrição é de mérito, devendo ser analisada oportunamente. Legítima a exibição de documentos pleiteada, em razão do teor da norma fixada no art. 130 do CPC. Rejeito as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido por se confundirem com o mérito da demanda.Defiro unicamente a produção da prova pericial, por serem as demais desnecessárias ao julgamento da demanda...Desde logo, faculto às partes, no prazo comum de 05 dias, a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos. \r\n\r\nDeclaratória, c/c antecipação de tutela; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.202.008362-3 - FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABIANO SANTOS DA SILVA (RJ-104269)) X VIVO S/A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Em provas justificadas. Informem, ainda, as partes se há possibilidade de transação, a fim de verificar-se a pertinência da designação da audiência prevista no art. 331 do CPC. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1991.202.000186-6 (12.018/91) - JOSÉ MENDES ALVES (Adv(s). Dr(a). MARIA GORETI MONNERAT (RJ-045204)) X D.C.UNIPINT PINTURAS ESPECIAIS LTDA. Dr. Maria Goreti Monnerat - OAB/RJ: 45.204. Ao informante sobre a informação supra \r\n\r\nProc. 2001.202.001592-5 - ESPOLIO DE ANTONIO PAES DOS SANTOS X MARCELO SALES SANTOS Dr. João Batista Alves Castro - OAB/RJ: 58080. Ao requerente sobre a informação supra \r\n\r\nProc. 2007.202.009876-6 - ESPOLIO DE MANUEL PEREIRA RODRIGUES, Inventariante: MARIANA DE JESUS SOBRAL RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ALCINO BARATA (RJ-045558)) X ALTAMIR DOS SANTOS NASCIMENTO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.202.016001-0 - J P VALQUEIRE VEICULOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSE DA COSTA FRANCO (RJ-080386)) X SOLANGE MAGALHAES DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBSON MAGALHAES DE SOUZA (RJ-107719) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO NOS SEUS REGULARES EFEITOS. AO(S) APELADO(S). \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.410.005798-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VINTE E UM DE ABRIL X JOSE ALUIZIO DA FONSECA DR. Walter Bastos Kullinger - OAB/RJ: 80.965 : Ao peticionário sobre a certidão supra. \r\n\r\nProc. 2000.202.009476-8 - BANCO DE CREDITO NACIONAL S/A(BCN) X CARLOS ALBERTO DA SILVA E OUTRO Dr. Alexandre de Oliveira Rivera - OAB/RJ: 143.492 . Ao peticionário sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 2007.202.009725-7 - BANCO BGN S.A (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718)) X TEREZINHA MARIA DUARTE SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2002.202.007833-0A - SENDAS S/A (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). RODRIGO DA CRUZ NUNES (RJ-128598)) X EDINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FELIPE BATRACKE PATRICIO RIBEIRO (RJ-144511) Despacho:PROVIDENCIE O DEVEDOR A JUNTADA DE PLANILHA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 5o DO ART, 739 A DO CPC, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.202.008110-9A - BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - BRADESCO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409)) X ROGERIO LUIS GOMES FRAGA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR COUTO DOS SANTOS (RJ-032280) Decisão:...TENDO O AUTOR REQUERIDO A FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANO MORAL NO PATAMAR DE R$ 11.400,00, ALÉM DE 10% DE NONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, O VALOR DA CAUSA DEVE CORRESPONDER A R$ 12.540, 00. ASSIM, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO PARA FIXAR O VALOR DA CAUSA EM R$ 12.540,00... \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.202.012317-7 - PAULO SERGIO BARROS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS AURÉLIO CUNHA PINHEIRO (RJ-135434)) X COCA-COLA INDUSTRIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MONTEIRO DE FRANÇA MIRANDA (RJ-104416) Despacho:EM RÉPLICA. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais . \r\n\r\nProc. 2006.202.001852-5 - ADRIANA CAVALCANTE ANGELO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ALEXANDRE QUIRINO DE OLIVEIRA (RJ-089445)) X AUTO VIAÇÃO TRÊS AMIGOS S.A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA BALBI WAICHEL (RJ-100421) Decisão:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos. Ao(s) Apelado(s). \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.202.015411-0 - IARINA SANTOS PASSOS (Adv(s). Dr(a). JOÃO PEDRO DA SILVA (RJ-018877)) X VIAÇÃO VERA CRUZ S/A (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Despacho:AO CREDOR SOBRE O DEPÓSITO (FLS.281). \r\n\r\nProc. 2006.202.014736-2 - ALEXANDRE MARTORELLI GONÇALVES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BORGES BARROSO (RJ-060287)) X SINIRA TORRES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GIOVANA CAVALCANTI ROCHA (RJ-099296) Despacho:SUBAM \r\n\r\nProc. 2007.202.002406-0 - FLAVIA MARIA BARBOSA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MARQUES MARTINS COSTA (RJ-100565)) X CAVALCANTI CIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR (RJ-099674), Dr(a). LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND (RJ-070199) Decisão:Fixo o prazo de 10 (dez) dias para a juntada de novos documentos. Em caso de inércia, venham conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2007.202.007928-0 - TEREZINHA DETRANO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DILSON RIBEIRO (RJ-074998)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465) Despacho:EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2008.202.002454-2 - VALERIA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X AUTO DIESEL LTDA Decisão:...determino a remessa da presente demanda para uma das Varas Cíveis da Regional da Pavuna, com o declínio de minha competência. Dê-se baixa. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.202.002978-0 - Inventariante: JUREMA MENDES SARMENTO (Adv(s). Dr(a). ANITA MAGALHAES DE MELO (RJ-042397)) X JOSE NUNES SARMENTO Despacho:AOS INTERESSADOS (FLS63). \r\n\r\nProc. 2006.202.008694-4 - Inventariante: WOLMAR VIEIRA, Inventariante: SHYRLEY VIEIRA SIMIÃO, Inventariante: NADJA FABIANA DO AMARAL VIEIRA, Inventariante: ELIANE VIEIRA LUVIZOTTO, Inventariante: WANDERLEY VIEIRA, Inventariante: EDNA VIEIRA ULRICHSEN (Adv(s). Dr(a). GLEICE FROMENT RAPOSO (RJ-081406)), Inventariante: MAURO ULRICHSEN), Inventariante: LUCIA DE FÁTIMA ARLEU VIEIRA), Inventariante: LUIS DOS SANTOS BARBOZA), Inventariante: SUELI VIEIRA DOS SANTOS BARBOZA), Inventariante: WALLACE VIEIRA), Inventariante: MARIA DO CARMO DA SILVA RITTER VIEIRA) X NISE GONÇALVES VIEIRA Dr. Gleice Froment Raposo - OAB/RJ: 81.406. Ao requerente sobre a certidão supra \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 1998.410.010566-0 - BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439)) X OSMAR BASTOS Despacho:...Sem prejuízo, defiro a vista dos autos, também por 05 dias. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.202.006131-5 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO - ASSESPA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122)) X PAULO CESAR FILHO PINTO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.202.003705-4 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X M. RIBEIRO OLIVEIRA MODAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS GONCALVES CAVALCANTE (RJ-058758) Despacho:Diga a parte ré quanto a possibilidade de transação. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.202.010833-2 - ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDSON GAUDIO RANGEL (RJ-050200)) X RUBENS DOS REIS (Adv(s). Dr(a). ALONSO PANTALEÃO DE QUEIROZ (RJ-028763) Decisão:1) Homologo os honorários periciais... Autorizo o parcelamento. Venha o 1o depósito, devendo ser ressaltado que o laudo só será entregue após o depósito integral da verba. 3) Expeça-se guia. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.202.007528-4 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X ANDERSON GONÇALVES DA SILVA Ao interessado \r\n\r\nProc. 2007.202.004194-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X WELLINGTON BRUNO NICOLAU Despacho:Aos interessados (fls. 32/36). \r\n\r\nProc. 2007.202.017077-5 - LEANDRO DE SOUZA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO COSMO LIRA (RJ-076187)) X MARIO MASELLE FILHO E OUTRO Decisão:NADA A RECONSIDERAR JÁ QUE OS DOCUMENTOS ANEXADOS NÃO ATENDERAM A DETERMINAÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2003.202.004341-0 - MOISES GALDINO RAMOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PORFIRIO DOS SANTOS (RJ-096177)) X ESPOLIO DE LUIZ MOUTINHO (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY SENDIM (RJ-056702) Decisão:... rejeito a exceção apresentada pelo devedor, para determinar o prosseguimento da execução... \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2002.202.007007-0 - SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X EDSON DO NASCIMENTO PEREIRA Dr. Paulo Roberto Teixeira Trino Júnior - OAB/RJ: 87.929. Ao autor sobre certidão supra \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.202.002827-4 - JOSE FRANCISCO IRMAO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DA SILVA (RJ-129877)) X NORTHCAR RIO VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE SOUZA (RJ-038010) Decisão:TENDO O DEVEDOR SIDO INTIMADO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO , PELA IMPRENSA OFICIAL, ENTENDO DESNECESSÁRIAS OUTRAS DILIGÊNCIAS ANTE O POSICIONAMENTO DO STJ SOBRE O TEMA.ASSIM, AO CREDOR PARA REQUERER O QUE ENTENDER PERTINENTE AO CUMPRIMENTO DO JULGADO. \r\n\r\nProc. 2007.202.014881-2 - MARIA DE LOURDES SOUZA (Adv(s). Dr(a). SIMONE BOFFIL DA SILVA DE MATOS (RJ-082114)) X VIAÇÃO RUBANIL LTDA Despacho:CUMPRA-SE CORRETAMENTE FLS.29. \r\n\r\nResponsabilidade Civil; Obrigação de Fazer; Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.202.001912-0 - AUGUSTO JOSE FAVILLA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA DE LACERDA (RJ-078254)) X BANCO BANKPAR S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AMERICO BARBOSA DE PAULA CHAVES (RJ-015425), Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Despacho:Diga o Banco BankPar S/A se a defesa abrange os dois réus, esclarecendo sobre a diversidade ou não das personalidades jurídicas. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.202.008687-9 - SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SAMIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA GUERREIRO (RJ-100936)) X BANCO CITICARD S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 2 /4 /2008, às 13:40 horas. Compareçam as partes e/ou procuradores habilitados a transigir. (art.331 do CPC, na redação da Lei 8952/94 \r\n\r\nExpediente do dia: 07/02/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.202.007917-4 - ALINE GUIMAARÃES (Adv(s). Dr(a). JULIANA ESPECIOSA FONTES (RJ-083379)) X Falecido: MARIA EUGENIA DE CERQUEIRA LIMA), Falecido: ALVARO DE CERQUEIRA LIMA Sentença:...determino o registro, arquivamento e cumprimento do testamento público de MARIA EUGENIA DE CERQUEIRA LIMA... \r\n\r\nProc. 2006.202.017433-0 - Inventariante: JAIRO JACINTHO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). JAIRO JACINTHO VIEIRA (RJ-040365)) X IRENE PIRES DA CUNHA Sentença:...determino o registro, arquivamento e cumprimento do testamento público de IRENE PIRES DA CUNHA ... \r\n\r\nProc. 2007.202.010433-0 - MARIA MARIETA GARCIA REIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Falecido: GALEANO REIS DA SILVEIRA Decisão:Designo audiência para o dia 1/4/08, às 14:30 hs, devendo a Serventia intimar as testemunhas do testamento, dando-se ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.202.017373-9 - JULIO CESAR CONY LEITE JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARIA HELOISA MACHADO DA COSTA CABRINI (RJ-073204)) X ZILDA DE MORAES CONY LEITE Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2003.202.008711-4 - FREDERICO BRUNO VON SYDOW MONDAINI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MANOEL DOS SANTOS LEAL (RJ-134571)) X THEREZINHA DE AZEVEDO MONDAINI Ao requerente. \r\n\r\nProc. 2007.202.000129-1 - JONAS BARRETO, Falecido: JORGE BARRETO (Adv(s). Dr(a). ALOISIO GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR (RJ-088310) Despacho:Venha a habilitação ou renúncia de todos os herdeiros irmãos do falecido. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2002.202.013419-9 - MARCELINA GONCALVES GASTALHO (Adv(s). Dr(a). HELIO NATALINOSOARES PEREIRA (RJ-092505)) X ARYDIO GASTALHO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO FIGUEIRA (RJ-082878) Decisão:1) Fls 120. Indefiro a habilitação já que não há prova de que o requerente era filho do falecido. 2) Todos os alegados herdeiros deverão ajuizar ação de investigação de paternidade. 3) Considerando a existência de demanda principal, em curso na 2a Vara de Família de Jacarepaguá, determino a suspensão da presente demanda até seu julgamento. \r\n\r\nProc. 2003.202.007709-1 - MARIA DO CARMO PICCOLI (Adv(s). Dr(a). ROSIVETE DE CERQUEIRA COSTA (RJ-084003)) X IZABEL BAPTISTA PICCOLI Decisão:... retifico a sentença de fls. 72 para determinar a adjudicação do imóvel situado na Rua Luiz Delfino no 134 e respectivo terreno em favor de PAULO CÉSAR GONÇALVES, expedindo-se a respectiva carta de adjudicação... \r\n\r\nProc. 2004.202.007706-8 - SUELI FERNANDES PALMEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS FERREIRA (RJ-042895), Dr(a). JARBAS FERNANDES DE MELO (RJ-047153)) X LEVI GONCALVES PALMEIRA Despacho:1) Atenda-se à Fazenda. 2) Sem prejuízo, junte-se a manifestação da Fazenda anexada à contra-capa dos autos. \r\n\r\nProc. 2007.202.005306-0 - MARIA HELENA DE SOUSA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). EMERSON ALVES FONTES (RJ-108245)) X Falecido: THEREZINHA MARTINS DE SOUZA Decisão:1) Defiro a JG. 2) Venha a certidão de óbito de José de Souza. 3) Nomeio como Inventariante a requerente. 4) Venha aos autos esboço de partilha, observando-se as normas do art. 1025 e 993 do CPC, bem como certidões de praxe. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.202.007931-0 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X GREICE PATRICIA CURY Despacho:Aguarde-se por 30 dias a manifestação da parte interessada. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com pedido de liminar inaudita altera pars. \r\n\r\nProc. 2006.202.010240-8 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X ANDERSON LUIZ OLIVEIRA GOMES Decisão:Equivocada a decisão de fls. 39, em razão do teor da sentença de fls. 27. Assim, declaro a nulidade da decisão de fls. 39. Certificado o trânsito em julgado da sentença de fls. 27, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.202.017396-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS Sentença:...JULGO EXTINTO O FEITO...nos termos do art. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1993.202.000190-1 (15097) - ARLINDO AFONSO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PEDRO NEVES HELENO (RJ-060291)) X ADIMILSON BITTENCOURT CHAVES (Adv(s). Dr(a). EROTILDES SANTOS (RJ-078947) Ao autor \r\n\r\nProc. 2007.202.004062-4 - CONDOMÍNIO DO EDIFICIO ZENIR, Síndico: JOSENILDO ALVES DAMASIO (Adv(s). Dr(a). ARNALDO TOMELIN KNIBEL (RJ-082706)) X ESPÓLIO DE AUREZITA SOUZA DOS SANTOS Decisão:1) Fls. 42. Recebo a emenda. 2) Altere-se o polo passivo junto ao Distribuidor para que nele passe a figurar ESPÓLIO DE AUREZITA DE SOUZA SANTOS. 3) Remarco a audiência de conciliação para o dia 02/4/2008, às 14:00 horas. Cite(m)-se a Inventariante do réu. Intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2007.202.007438-5 - AUREA CORDEIRO PICANÇO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:1) Nomeio como expert do Juízo o Dr. Sérgio Gonçalves Duarte. 2) Encaminhe-se o feito como requerido. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.202.003150-5 - PATRÍCIA DOS SANTOS CUNHA (Adv(s). Dr(a). JOÃO PEDRO DA SILVA (RJ-018877), Dr(a). CLAUDIO BASTOS CUPELLO (RJ-054029)) X JERÔNIMO VENETILLO Decisão:1) Retire-se o feito de pauta. 2) Em razão da inegável conexão entre as demandas, declino de minha competência em favor da 3a Vara Cível de Madureira, a fim de que a presente demanda seja apensada a de no 2006.202.002080-5. Dê-se baixa e remeta-se. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistencia de dívida c/c repetição de indébito c/c obrigação de fazer c/c pedido de tut antec \r\n\r\nProc. 2007.202.011156-4 - CLOVIS HEMETERIO DOS SANTOS NETO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Decisão:O processo acha-se em ordem...Defiro a produção das provas requeridas. Oficie-se ao DIPEJ para que indique ao Juízo Perito engenheiro elétrico. Faculto às partes no prazo comum de 05 dias, a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos... \r\n\r\nDeclaratória, de inexistencia de relação juridica c/c dano moral c/c pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2007.202.016553-6 - SERGIO SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LOSANGO S/A Despacho:...Em provas justificadas. Informem, ainda, as partes se há possibilidade de transação, ... \r\n\r\nDepósito, c/c reparação de danos morais e patrimoniais \r\n\r\nProc. 2006.202.005270-3 - ANA MARIA DE BRITO (Adv(s). Dr(a). DANILLO DE CARVALHO FILHO (RJ-086068)) X MC CONFIAUTO VEÍCULOS LTDA E OUTRO Despacho:Despacho na petição avulsa - A. Apenso. Ao Impugnado. \r\n\r\nDesconstituição de Débito; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.202.008960-1 - MACLIVE AUTOPARTS LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). ALI KHALIL KHADER (RJ-053120)) X UNBANCO - UNIAO DE BANCO BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) Ao autor. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2006.202.016048-2 - ESPÓLIO DE ANTONIO MEZIAS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA BARREIRA FERNANDES DA ROCHA (RJ-094539)) X JOSÉ CARLOS DOS SANTOS E OUTRO Despacho:Após o decurso do prazo de 6 meses, conforme o disposto no art. 475, J, parágrafo 5o do CPC, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.202.007614-3 - JOSE SABUGUEIRO RAMOS (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA GOMES BAPTISTA RIBEIRO (RJ-037299)) X CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO Despacho:Diga a parte autora sobre o noticiado acordo. \r\n\r\nProc. 2006.202.006120-0 - SCHEILLA GOMES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIO LUIZ MARQUES SALGADO (RJ-088054)) X FORSEG - CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇAS LTDA), Fiador: JOSE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO BASTOS CUPELLO (RJ-054029) Despacho:A autora sobre o depósito, no valor de R$ 17.600,00. \r\n\r\nProc. 2006.202.006120-0 - SCHEILLA GOMES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIO LUIZ MARQUES SALGADO (RJ-088054)) X FORSEG - CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇAS LTDA), Fiador: JOSE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO BASTOS CUPELLO (RJ-054029) Despacho:Junte-se. Defiro. Expeça-se mandado de pagamento em favor do autor. \r\n\r\nProc. 2006.202.008503-4 - CONCEIÇÃO DE VASCONCELOS FREIRE (Adv(s). Dr(a). ANDRE VASCONCELOS ROQUE (RJ-130538)) X HELENA PAZZINI IANKUKOWICZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Intime-se a parte autora conforme requerido (fls. 106). \r\n\r\nProc. 2006.202.009923-9 - LUIZ CARLOS STAIN FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNO SILVA SANTOS (RJ-138589)) X VIVIANE GOMES CORREA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIZA FERREIRA BODART (RJ-083850) Despacho:SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2006.202.015713-6 - JOSE JOAQUIM BARBORINO (Adv(s). Dr(a). WALTER ARY DE SOUZA CORDEIRO (RJ-042682)) X JAIR DO AMARANTE JUNIOR E OUTROS), Fiador: DALVA MAGALHÃES AVILA SANTANA (Adv(s). Dr(a). MARIO LUIZ MORENO DE ALAGÃO (RJ-066827) Despacho:Após o decurso do prazo de 6 meses, conforme o disposto no art. 475, J, parágrafo 5o do CPC, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.202.016500-5 - ESPÓLIO DE JOAQUIM DA SILVA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO DIAS (RJ-049842)) X UBIRATAN ALONSO GOMES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA COUTINHO (RJ-118280)), Fiador: ELZA EGÍDIA GOMES Despacho:Após o decurso do prazo de 6 meses, conforme o disposto no art. 475, J, parágrafo 5o do CPC, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.202.014613-8 - ANA MARIA PINTO PAIXAO (Adv(s). Dr(a). FABRICIO MARCAL RODRIGUES LUNA GARAY (RJ-117921)) X JOSE MONTEIRO DE OLIVEIRA Despacho:Após o decurso do prazo de 6 meses, conforme o disposto no art. 475, J, parágrafo 5o do CPC, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.202.000868-4 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X 1 TOQUE INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA Despacho:Aos interessados (fls. 86/99 e 101/106). 2) Sem prejuízo, reitere-se fls. 76. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.202.006120-0A - FORSEG - CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES E SEGURANÇAS LTDA, Fiador: JOSE CARLOS SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO BASTOS CUPELLO (RJ-054029)) X SCHEILLA GOMES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIO LUIZ MARQUES SALGADO (RJ-088054) Sentença:...Não tendo o impugnante trazido aos autos prova capaz de afastar tal presunção, REJEITO A IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2002.202.014064-3 - MARCELO DINIZ JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MEMORIAL SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLA RENATA PINTO MAGALHAES (RJ-087976) Despacho:Fls. 184/184vo. Intime-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2004.202.012407-2 - VANIA LUCIA OLIVEIRA SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FILIPE IGREJA SANTANA (RJ-104006)) X CRIS E KELLY MODAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO (RJ-038759), Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018), Dr(a). FABIO COTECCHIA (RJ-104005) Despacho:SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2006.202.000104-5 - LARA BEATRIZ GALVÃO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ELIANE MARIA FERREIRA LIMA DA SILVA (RJ-100901)) X LABORATÓRIOS MÉDICOS SÉRGIO FRANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO AUGUSTO FABRI DE FREITAS CARNEIRO (RJ-094946) Decisão:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos.Ao(s) Apelado(s). \r\n\r\nProc. 2007.202.001504-6 - ANA MARIA MALHEIROS (Adv(s). Dr(a). GIOVANI PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-139485)) X VIAÇÃO ACARI S/A (Adv(s). Dr(a). CELIO ALVES DA COSTA (RJ-001200B) Despacho:Designo AIJ para o dia 1/4/2008, às 14;45hs. Intimem-se as partes e testemunhas por elas arroladas. \r\n\r\nProc. 2007.202.015193-8 - VALMIR CIRINO SANTANA (Adv(s). Dr(a). ANNA CAROLINA GASPARRI DE SOUZA (RJ-121236)) X SUPER CREDIT SERVIÇOS DE APOIO AO CRÉDITO LTDA Decisão:Remarco a audiência de conciliação para o dia 30/04/2008, às 13:50 horas. Cite(m)-se e Intime(m)-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2007.202.016919-0 - LEVI DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LÉO PEREIRA ROSA (RJ-125032)) X VIAÇÃO MADUREIRA CANDELARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FARIAS BARBOSA (RJ-050713) Despacho:Junte-se. Às partes. (Perícia marcada para o dia 11/03/2008, às 8:30 horas, na Rua General Roca nº 913 sala 707 - Tijuca - RJ \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.202.003142-5 (220500) - PAULO SOARES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENA FERREIRA (RJ-103951)) X VIACAO NOVACAP S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE MARCOS GOMES JUNIOR (RJ-077857) Despacho:Fls. 454. Derradeiramente, defiro a devolução do prazo por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2002.202.010519-9 - DEBORA ALVES MONTEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DOS SANTOS FRAZÃO (RJ-133268)) X VIACAO VILA REAL S/A Despacho:Diga a credora sobre a satisfação do débito em 10 (dez) dias. Em caso de inércia, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.202.003838-1 - MARIA BERNARDETE SOUZA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). WILLIAN AZEVEDO DA HORA (RJ-142048)) X AUTO VIAÇÃO NOVACAP (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Decisão:O processo acha-se em ordem ... Defiro a produção das provas requeridas. Nomeio como expert do Juízo o Dr. Hugo Buarque...Desde logo, fixo os honorários em 06 salários mínimos. Faculto às partes, no prazo comum de 05 dias, a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos... \r\n\r\nProc. 2007.202.010936-3 - ELIANE RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). KÁTIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO BEZERRA (RJ-089162)) X AMIL- ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE FREIRE DE OLIVEIRA SOUZA (RJ-056596), Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993), Dr(a). JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (RJ-120077), Dr(a). ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO (RJ-026991), Dr(a). ALEX PEREIRA SOUZA (RJ-089754) Decisão:... 2) Indefiro a denunciação da lide formulada pelo 2o réu, por não vislumbrar qualquer das hipóteses elencadas no art. 70 do CPC. Em réplica \r\n\r\nIndenizatória, PORPERDAS E DANOS \r\n\r\nProc. 2006.202.003481-6 - ALAYDE ANTUNES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) MARIA DE LOURDES ALVES FONTES, Dr(a). MARCO ANTONIO BULHOES CALDEIRA (RJ-098514) Despacho:Indique o nome e qualificação da testemunha que deverá substituir Paulo Renato Farias, esclarecendo a ré se desiste do depoimento de Celio Andrade Azevedo. Fixo o prazo de 05 dias apra o cumprimento do presente despacho, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nInterdito Proibitório, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.202.012457-1 - ANGELA MARIA MARQUES (Adv(s). Dr(a). JOSE WALTER JACINTHO DE SOUZA (RJ-067645)) X IVANI BERNARDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fls. 55/55vo. Diga a parte autora. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2001.202.006251-4 - ANTONIO ALDO PERRONE X ROSINA LA MARCA PERRONE Sentença:...HOMOLOGO OS CÁLCULOS... \r\n\r\nProc. 2002.202.003066-7 - MARIZA MORETTI MACHADO BRAGA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LUIZ CARLOS TEIXEIRA BRAGA Sentença:...HOMOLOGO OS CÁLCULOS... \r\n\r\nProc. 2005.202.010381-2 - CLAUDIA DO NASCIMENTO GOUVEIA (Adv(s). Dr(a). WALTER DE SOUZA MELLO (RJ-031907)) X PAULO HENRIQUE GOMES GOUVEIA Forneçam-se as cópias necessárias a efetivação da diligencia. \r\n\r\nProc. 2006.202.001283-3 - LUIZ CARLOS GOMES DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). JORGE JOSÉ MOREIRA (RJ-105691)) X Falecido: EUZA STEPHEN Cumpra-se o v. acórdão.(Port. 01/02). \r\n\r\nProc. 2006.202.003686-2 - Inventariante: JOSÉ JOÃO ABRANTES (Adv(s). Dr(a). LILIANA PINTO ALVES MACHADO (RJ-101917)) X MATHILDE DA GLORIA AFFONSO ABRANTES Decisão:1) Fls. 03. Defiro a prioridade. 2) Venha certidão de óbito de EMYGDIO ABRANTES. 3) Nomeio como inventariante o requerente que deverá prestar compromisso no prazo legal, apresentando as primeiras declarações. \r\n\r\nProc. 2006.202.004919-4 - WELLINGTON RIBEIRO COELHO (Adv(s). Dr(a). CELSO FRANCISCO DE PAULA (RJ-100685)) X Falecido: WALDYR MOREIRA COELHO Despacho:Fls 39 - Defiro, pelo prazo de 60 dias. \r\n\r\nProc. 2006.202.015436-6 - MARCUS VALERIO SAMTROVITSCH (Adv(s). Dr(a). DINÁ MARCIONILIA MACHADO (RJ-070133)) X Falecido: SADI SIBEL SAMTROVITSCH Fornrçam-se as cópias necessárias a instrução da diligencia. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2001.202.008038-3 - JOSE SEVERINO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EDILSON CANDIDO SILVA (RJ-069135)) X SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803)), UNIBANCO SEGUROS S/A, Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Sentença:...HOMOLOGO O ACORDO efetuado entre as partes e JULGO EXTINTO o processo... \r\n\r\nProc. 2006.202.000910-0 - SERGIO DA FONSECA BARROSO (Adv(s). Dr(a). MARCIA BARROSO BARROS (RJ-109203)) X LIGHT SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Despacho:Recebo o pedido de fls. 150 como desistência da produção da prova pericial por parte da ré.Por considerá-la, no entanto, necessária ao julgamento da demanda, determino sua realização, com fulcro no art. 130 do CPC...compete ao autor adiantar as despesas relativas ao ato. Assim, revogo a última parte do despacho de fls. 151. Providencie a parte autora o recolhimento dos honorários periciais. \r\n\r\nProc. 2006.202.004987-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFICIO SOLAR FELIX (Adv(s). Dr(a). IVO TOSTES COIMBRA (RJ-057815)), Síndico: VANIA VIANA FERNANDES) X LINDALVA DE OLIVEIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE CLOTILDES FERREIRA (RJ-042272) Decisão:Fls. 175/176. Defiro o o pleito, redesignando a audiência para o dia 08.04.2008, às 13:30 hs. Intimem-se pessoalmente as partes, consoante já determinado às fls. 169. \r\n\r\nProc. 2007.202.006041-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONSENHOR FELIX (Adv(s). Dr(a). MAURO CESAR DOS SANTOS FERRAZ (RJ-124185)) X SCORPION EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO PINHEIRO FERNANDES (RJ-097510) Despacho:Fls. 45. Diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.202.007868-8 - CARLOS CORREIA DE SA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:1) Nomeio como expert do Juízo a Dra. Noeme Leite da Silva. 2) Encaminhe-se o feito como requerido. \r\n\r\nProc. 2007.202.013235-0 - CARLOS ALBERTO MARTINS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ELTON LUIZ ALVES DA SILVA (RJ-109441)) X UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.202.015423-0 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X PAULO DA FONSECA MARINHO Sentença:...JULGO EXTINTO O FEITO, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII do CPC. \r\n\r\nReintegração de Posse, c/c perdas e danos. \r\n\r\nProc. 2006.202.011538-5 - ABILIO DOS SANTOS OURO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO ALFREDO DE CARVALHO PARENTE (RJ-082300)) X ANTÔNIO CARLOS REBELO OURO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 2 /4 /2008, às 14:10 horas. Compareçam as partes e/ou procuradores habilitados a transigir. (art.331 do CPC, na redação da Lei 8952/94 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.202.011919-6 - MARIA JOSE TELES DE COIMBRA RAMIRES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X VIAÇÃO MADUREIRA CANDELARIA S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FARIAS BARBOSA (RJ-050713) Sentença:...JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido, condenando a ré no pagamento de:1) 1/2 salário mínimo em razão da incapacidade temporária. 2) A quantia de R$ 3.000,00, a título de dano moral.3) Correção monetária e juros legais, a partir do evento, no que tange a verba material, impondo-se a atualização monetária da verba fixada a título de dano moral, desde a sentença.4) Despesas com o processo e honorários de advogado, na base de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação... \r\n\r\nRescisão de Contrato, c/c restituição de valores pagos. \r\n\r\nProc. 2006.202.004353-2 - DEBORA VITOR NERI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COOHABIT PRÓ- MORAR Despacho:Reitere-se fls. 75. 2) Fls. 78/79. Aos interessados. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.202.000804-0 - CURSO AMERICO DE OLIVEIRA LTDA. (Adv(s). Dr(a). ALEXSSANDER TAVARES DE MATTOS (RJ-093123)) X CONSTRUTORA CAPPER LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO BAPTISTA COELHO (RJ-017686), Dr(a). NEWTON DE FREITAS MELLO (RJ-044189) Despacho:Diga o credor sobre o depósito. \r\n\r\nProc. 2002.202.011433-4 - CLEBER BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). REGINALDO RAMOS DA SILVA (RJ-110906)), Assistente: MARIA DO ROSARIO BAPTISTA) X AUTO VIACAO MADUREIRA CANDELARIA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FARIAS BARBOSA (RJ-050713)), SUL AMERICA CIA. NACIIONAL DE SEGUROS S/A, Dr(a). JOSÉ RICARDO MARTINS DOS ANJOS (RJ-053096) Despacho:SUBAM AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM AS NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2006.202.011480-0 - ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA VENÂNCIO DE SOUZA (RJ-090286)) X VIAÇÃO VILA REAL S.A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1986.202.000054-7 (1881/86) - MARIA FARIAS STANZIOLA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GRAÇA GONÇALVES FREZ (RJ-046938)) X GIOVANNI STANZIOLA Despacho:Aos interessados (fls. 68). \r\n\r\nProc. 1991.202.000077-1 (10.526/91) - CARLOS MAGNO CAMARA SARLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANA ISRAEL PESTANA DE AGUIAR (RJ-023791), Dr(a). CLÁUDIO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-084348) Despacho:Aos interessados sobre a devolução da carta precatória. \r\n\r\nSuprimento judicial \r\n\r\nProc. 1991.202.000047-3 (11056) - MARCIA MARQUES RAMOS SALGUEIRO (Adv(s). Dr(a). ANGELITA DE SOUZA BERNARDINO (RJ-053794)) X FELIPE BRAGA SALGUEIRO Despacho:Intime-se a parte autora nos termos requeridos pelo MP; \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2007.202.018827-5 - OLGA ROSA FERRAZ (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO PINHEIRO GHIGGINO (RJ-095916)) X LEONOR F. DO AMARAL Despacho:Atenda-se ao Ministério Públilco. \r\n\r\nExpediente do dia: 08/02/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2008.202.002571-6 - SIRLENE DUARTE REBOUÇAS (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCISCA MOURA DO NASCIMENTO (RJ-092390)) X ODETTE BRITTES DE SOUZA Decisão:1) Defiro aJG. 2) Justifique-se o interesse de agir já que o imóvel foi adquirido por escritura particular de compra e venda não promessa de compra e venda, devendo o título ser registrado no RGI competente, independente de manifestação judicial. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.202.008041-3 - Inventariante: WALCY CEZARIO FRANCO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE SÁ RODRIGUES (RJ-017112)) X MARIA DA SILVA CEZARIO Despacho:1) Oficie-se ao Banco do Brasil nos termos requeridos às fls. 37. 2) Defiro a habiliação nestes autos de SIMONE COSTA CEZARIO e LARA CRISTINA COSTA CEZARIO, que fazem jus a 1/3 da verba, na qualidade de filhas de WILSON CEZARIO. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2007.202.012563-0 - ALEXANDRE CAMPOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MARANHÃO SCHRAMM (RJ-132352)) X Falecido: CECILIANO TAVARES DA SILVA Despacho:Atenda-se à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2008.202.002589-3 - DANIEL DE ALMEIDA SANTOS (Adv(s). Dr(a). CONSUELO CERQUEIRA ROCHA (RJ-080254)) X Falecido: LUIS CARLOS MARTINS DOS SANTOS Decisão:1) Defiro a JG. 2) Cumpra-se art. 1.032 inc(s) II e III do CPC. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.202.014071-9 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X RENATO SILVA DA GAMA Sentença:Considerando a desistência manifestada às fls. 39, JULGO EXTINTO O FEITO, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.202.006131-7 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X KATIA GAMA DA PAULA Sentença:... torno definitiva a liminar e JULGO PROCEDENTE o pedido,... para rescindir o contrato e consolidar o autor na posse do bem fiduciariamente alienado, condenando a ré no pagamento das custas e honorários de advogado, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. \r\n\r\nProc. 2008.202.002685-0 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X PAULO HENRIQUE GOMES RICOBOM Decisão:Diante da mora, defiro a apreensão liminar da coisa vendida. Depositando-a nas mãos do autor. Cite-se o devedor para contestar em 15 dias da execução da liminar e/ou pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.202.000151-5 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X PAULO JOSE COLELHO ALVES Sentença:Considerando a desistência manifestada às fls. 22, JULGO EXTINTO O FEITO, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.202.002373-0 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X NARCISO MELO DE MIRANDA Despacho:1) Fls 35 - Anote-se.2) Dê-se baixa e arquive-se, pois já foi proferida sentença no feito (Fls 29). \r\n\r\nProc. 2002.202.005816-1 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X LUCIO ABEL LUNA TABORDA Sentença:Considerando a desistência manifestada às fls. 22, JULGO EXTINTO O FEITO, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.202.008614-4 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X JULIANA M.DO NASCIMENTO Sentença:Considerando a desistência manifestada às fls. 15, JULGO EXTINTO O FEITO, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.202.008619-3 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X MARCELO CAMPOS VIEIRA Sentença:Considerando a desistência manifestada às fls. 17, JULGO EXTINTO O FEITO, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII do CPC. \r\n\r\nProc. 2002.202.008623-5 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X KARINA DE MELLO CARVALHO Sentença:Considerando a desistência manifestada às fls. 15, JULGO EXTINTO O FEITO, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2002.202.010175-3 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X LUCINEIA BASTOS GAMA Sentença:Considerando a desistência manifestada às fls. 23, JULGO EXTINTO O FEITO, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.202.010215-0 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X LICIANE ANGELINI A BENICIO Sentença:Considerando a desistência manifestada às fls. 14, JULGO EXTINTO O FEITO, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.202.012687-7 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X KEITER DA FONSECA SCHWAN Despacho:1) Fls 28 - Anote-se. 2) Dê-se baixa e arquive-se pois já foi proferida sentença no feito às fls 23 \r\n\r\nProc. 2005.202.007228-1 - JORGE NEZI JORGE (Adv(s). Dr(a). DIDIMO FRANCISCO CAMACHO FILHO (RJ-034471)) X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957), Dr(a). EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES (RJ-057434), Dr(a). DEBORA PESSÔA MEDABER (RJ-103024) Decisão:... O processo acha-se em ordem...Defiro a produção da provas requeridas pelas partes. Oficie-se ao INSS nos termos requeridos às fls .133,...Nomeio como expert do Juízo o Dr. Hugo Buarque,...Desde logo, fixo os honorários periciais em 06 (seis) salários mínimos. Faculto as partes ,no prazo comum de 05 dias, a indicação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos. Oportunamente será designada AIJ \r\n\r\nProc. 2006.202.000856-8 - ROBSON MARQUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). AIDA DA SILVA ALVES (RJ-078759)) X CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR (Adv(s). Dr(a). HENRY CHAGAS QUINTÃO (RJ-110422) Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido, para reconhecer o direito do autor à percepção de auxílio invalidez, a ser calculado nos termos da Portaria no. 185/98, bem como condenar a Ré ao pagamento das diferenças correspondentes a tal benefício, devidas desde a data da reforma, qual seja, 08.01.02, , acrescidas de correção monetária e juros legais de 0,5% ao mês, a partir da citação... \r\n\r\nProc. 2006.202.017511-4 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PARQUE RIO SORRISO, Síndico: MAURICIO BATISTA FREIRE (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X MOACYR JOSE FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Inviável a homologação do acordo e suspensão concomitante. Assim, esclareçam as partes se desejam a homologação ou suspensão do feito. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.202.017419-7 - ANTONIO DA CRUZ SOARES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JORGE LOPES PINTO (RJ-013563)) X VAGNER BRANDAO DE MIRANDA Decisão:Reconsidero, em parte, a decisão de fls .22, para determinar unicamente a citaçaõ da parte ré. Recolha-se o mandado, expedindo-se novo, sanando a anterior incorreção. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.202.018067-7 - CRISTOVAO SOARES PENIDO X CRISTOVAO AMARAL PENIDO E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.202.002559-5 - ABEL JOSE ELIAS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA NUNES TAVARES MACHADO (RJ-100477)) X MARCOS DE TAL E OUTRO Despacho:1) Defiro a JG. 2) Altere-se o polo passivo para que nele figure a locatária e não eventuais ocupantes. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança, de aluguéis e acessórios da locação. \r\n\r\nProc. 2005.202.015651-8 - AUGUSTO DOS SANTOS AFONSO (Adv(s). Dr(a). SERGIO AUGUSTO AFONSO DE MELLO (RJ-080452)) X WALMIR LEMOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDMILSON SILVA PEREIRA (RJ-123780) Decisão:Suspendo o feito ante o falecimento do réu. Diga a parte autora. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.202.007687-0 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X JOAO BATISTA DA SILVA FILHO Sentença:Considerando a desistência manifestada às fls. 39, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.202.010030-8 - SOCIEDADE CIVIL LAR DOS MENINOS (Adv(s). Dr(a). HILDA BENAMOR FERILLES (RJ-050017)) X MARIA CÁTIA CILENE GOMES DE CASTRO Despacho:Diga o exequente. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.202.004582-6 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650)) X AMANDA SANTANA DE SOUZA Sentença:JULGO EXTINTA a execução \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.202.001504-6 - ANA MARIA MALHEIROS (Adv(s). Dr(a). GIOVANI PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-139485)) X VIAÇÃO ACARI S/A (Adv(s). Dr(a). CELIO ALVES DA COSTA (RJ-001200B) Mandado pronto. Ao réu p/recolher: R$ 12,78 (AOJ) - 1107-2, ref. a 01 intimação p/depoimento pessoal do autor. \r\n\r\nProc. 2007.202.016745-4 - JESSE LEAL HUGUININ (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DA SERRA CAVALCANTI (RJ-124031)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). SIDNEI MÁXIMO JOAO (RJ-083064) p/republicar: ... Defiro a JG. 4) Cumpra-se o disposto no art. 276 do CPC. \r\n\r\nIndenizatória, por danos morais com pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.202.007321-4 - MARCIO DE SOUZA REZENDE (Adv(s). Dr(a). JORGE DOS SANTOS PINHEIRO (RJ-075788)) X BANCO IBI S/A- BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Encaminhe-se à Instância Superior para julgamento do recurso. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1999.410.002690-2 (22843) - Inventariante: ALBERTO MELLO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM RAMOS DOS SANTOS FILHO (RJ-081374)) X DARIO DE CARVALHO E OUTRO Despacho:Aos interessados (fls. 98). \r\n\r\nProc. 2004.202.008109-6 - NOELIA PINHO ALVES BARSETTI (Adv(s). Dr(a). ALCYR SANTOS DA SILVA (RJ-013746)) X DANTE BARSETTI Sentença:...ADJUDICO a NOELIA PINHO ALVES BARSETTI com base no art. 1.031 § 1º do C.P.C, por sentença, para que produzam os seus legais efeitos, os bens descritos às fls. 15/17... \r\n\r\nProc. 2005.202.013356-7 - OLGA RUZ BARBOSA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MAGALHÃES MENDES DE OLIVEIRA (RJ-103197)) X Falecido: JOACIR DA SILVA BARBOSA Sentença:...HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA AMIGÁVEL de fls. 26/30, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões... \r\n\r\nProc. 2006.202.000966-4 - Inventariante: DIMAS FERNANDES COSTA (Adv(s). Dr(a). CARLA FONSECA DE FARIAS (RJ-141010)) X MARIA LAURINDA MARQUES ANDRADE Despacho:Aos interessados (fls. 237). \r\n\r\nProc. 2006.202.013996-1 - Inventariante: IVAN GERALDO DE REZENDE (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE AGUIAR MELO (RJ-068894)) X YVOONE DO NASCIMENTO REZENDE E OUTRO Despacho:Atenda-se à Fazenda (fls. 191). \r\n\r\nProc. 2006.202.014154-2 - Inventariante: WILMA GUIMARÃES BATISTA, Inventariante: PAULO SÉRGIO BATISTA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE CASTANHEIRA MORGADO MADEIRA (RJ-028362)) X JOAQUIM BATISTA SOBRINHO Despacho:Fls. 70. Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2007.202.000647-1 - MARIA RUDESINDA ARIAS VIDAL, Falecido: EMILIO JOSE PERDIZ VIDAL (Adv(s). Dr(a). AIR AIRES MOREIRA (RJ-022234), Dr(a). VALENTIM DEL GUERSO NETTO (RJ-094198) Despacho:Atenda-se à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2007.202.000852-2 - MARIA CONCEIÇÃO DE OLIVIERA (Adv(s). Dr(a). SAMUEL ARANDA NETO (RJ-062356)) X Falecido: ETELVINA SOARES MOUTINO OLIVEIRA), Falecido: PAULO DE OLIVEIRA Despacho:Atenda-se à Fazenda. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.202.005618-1 - NARA MARIA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VITOR CESAR LOURENCO FERREIRA (RJ-095807)) X CLAUDIO GEDEAO MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WAGNER RODRIGUES LOURINHO (RJ-075667) Despacho:Considerando o pedido de suspensão do feito, digam as partes sobre o cumprimento do acordo. \r\n\r\nObrigação de Fazer, afastamento do sindico e pedido de tuteoa antecipada \r\n\r\nProc. 2007.202.004881-7 - ECLEDIR MEDEIROS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO SOARES DE CARVALHO JUNIOR (RJ-089796)) X CONJUNTO MARECHAL DO AR HENRIQUE RAYMUNDO DYOTT FONTENELE CENTRO COMUNITARIO Despacho:1) Venham conclusos a demanda em apenso. 2) Sem prejuízo, ao autor para cumprir corretamente o despacho de fls .115. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais, E MATERIAIS . \r\n\r\nProc. 2007.202.006262-0 - MANOEL MOURA (Adv(s). Dr(a). VALDIR BORGES (RJ-082127)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CLAM (Adv(s). Dr(a). ANTENOR D'AVILA DE ALMEIDA MARTINS (RJ-144063E) Decisão:O processo acha-se em ordem...Defiro a produção das provas requeridas. Nomeio como expert do Juízo o Dr. Renato Gama,... e apresentação de honorários periciais, que deverão ser adiantados pela parte ré. Faculto às partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias, a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Oportunamente será designada AIJ. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C PERDAS E DANOS \r\n\r\nProc. 2007.202.004689-4 - ANA MARIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CATIA FERREIRA DE CARVALHO (RJ-124699)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO COMESBA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LISBOA DA SILVA MOREIRA (RJ-123001) Decisão:O processo acha-se em ordem... Determino com fulcro no art. 130 do CPC a realização da prova pericial. Nomeio como expert do Juízo a Dra. Carmen Lucia K de S. Motta,... apresentação de proposta de honorários, que deverão ser adiantados pela parte autora. Faculto às partes, no prazo comum de 05 (cinco) dias a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. \r\n\r\nObrigação de Fazer, e revisão de financiamento de veículo \r\n\r\nProc. 2007.202.003624-4 - UMBERTO ALVES VILELA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MASCARENHAS BRUM (RJ-058290)) X BANCO PAN AMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728) Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia 2/04/08, às 14;20 hs. Intimem-se as partes e seus patronos. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.202.002429-3 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X BRUNO THIAGO FERREIRA LINS Decisão:Defiro a pretensão liminar... \r\n\r\nProc. 2008.202.002687-3 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X HAMILTON ALVES PEREIRA MOTA Decisão:Defiro a pretensão liminar... \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.202.008248-1 - JORGE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NAJLA RAHHAL (RJ-081115)) X WILTON GAIOTI SANTOS E OUTRO Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem análise do mérito, nos termos do artigo 267, inciso III e parágrafo 1º do CPC... \r\n\r\nProc. 2006.202.012293-6 - MARLENE SANTOS FALCAO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARBOSA BARRETO (RJ-104229)) X TRANSPORTES PARANAPUAN LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE (RJ-106873) Sentença:...JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido, condenando a ré no pagamento de:1) Quantia correspondente a 01 sa lário mínimo, em razão da incapacidade transitória da autora.2) R$ 75,98, para ressarcimento das despesas médicas.3) R$ 5.000,00, a título de dano moral.4) Correção monetária e juros legais, a partir da citação, no que toca as verbas relativas aos danos materiais e atualização monetária desde a sentença, no que concerne à quantia fixada a título de dano moral... \r\n\r\nRepetição de Indébito; Obrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.202.015751-5 - GABRIEL JOSÉ RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). RICARDO HOLANDA VERGARA DE OLIVEIRA (RJ-132292)) X BANCO REAL ABN/AMRO (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Despacho:Regularize a parte autora sua representação processual no prazo de 20 dias, já que a procuração de fls. 19/20 nao confere poderes a Marcia Antonio Rodrigues Pereira para ajuizamento de demandas, isto é, representação em juízo. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.202.015213-6 - MARCELO DA SILVA SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X VIAÇÃO TRES AMIGOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Despacho:Encaminhe-se à Instância Superior para julgamento dos recursos. \r\n\r\nExpediente do dia: 11/02/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.202.004781-1 - CARLOS THOME DOS SANTOS MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON HALIM KAMEL (RJ-087036)) X VERA MARIA FERREIRA PINTO Despacho:AGUARDE-SE A DEVOLUÇÃO DA PRECATÓRIA EXEPDIDA PARA COMARCA DE MAGÉ. (FLS.109). \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.202.001397-7 - NEIDE ALVES CORREIA BARBOSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARTA GONÇALVES DE OLIVEIRA (RJ-111201)) X Falecido: NILTON DOS SANTOS BARBOSA Decisão:DECISÃO RETIFICO A SENTEÇA PARA AUTORIZAR O LEVANTAMENTO PELOS REQUERENTES DOS VALORES DEVIDOS AO FALECIDO NILTON DOS SANTOS BARBOSA A TÍTULO DE DIFERENÇAS SALARIAIS DE 28, 86% E 3, 17%, BEM COMO A RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA JUNTO A RECEITA FEDERAL.INTIMEM-SE. EXPEÇA-SE ALVARÁ. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2003.202.012972-8 - MARILZA BARBOSA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MIRIAN MENEZES DIAS (RJ-117762)) X REYNALDO LIMA LUCCHESI FALTAM COPIAS PARA INSTRUIR FORMAL PORT. 01/02 \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.202.002792-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH (RS-030264), Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X NAIR DOS SANTOS SOARES Despacho:PROMOVA A AUTORA A COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTAS E TAXAS.( 1107-2 R$ 52,94; 2001-6 R$ 5,29; 600225174-9 R$ 2,64; 5673-00124-3 R$ 2,64). \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.202.000043-0 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X ANDREIA CRISTINA C. GREENCHALGH Sentença:Considerando a desistência manifestada às fls. 40, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 267, VIII do CPC. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2000.202.003763-4 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159)) X LEANDRO MATTOS PINHEIRO Sentença:...JULGO EXTINTO O FEITO, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII do CPC... \r\n\r\nProc. 2002.202.008660-0 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA X ROBSON LUIS FERREIRA FIRMO Sentença:Considerando a desistência manifestada às fls. 16, JULGO EXTINTO O FEITO, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inciso VIII do CPC... \r\n\r\nProc. 2004.202.007923-5 - CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL POLO I (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ADRIANI CARDOSO (RJ-081445)) X MARLENE DANTAS MESQUITA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE FARIAS SILVA (RJ-100847) Decisão:Reconsidero fls. 305 ante o teor da decisão de fls. 274. Ao Tabelar. \r\n\r\nProc. 2004.202.010210-6 - ESCRITORIO CENTRAO DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA TEIXEIRA (RJ-019218)) X MOTTA E PEREIRA ACADEMIA LTDA - BODY FIT (Adv(s). Dr(a). NEUZA MARIA HENRIQUES MOTTA (RJ-070747) cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.202.016884-5 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO CRISTIANE, Síndico: VANIA MARIA CABRAL CORTÊS (Adv(s). Dr(a). ELIETE TEREZINHA RAMOS DE OLIVEIRA FARIA (RJ-078035), Dr(a). EZIO SPAGNUOLO GOMES (RJ-042167)) X ALOYSIO DO NASCIMENTO Ao autor sobre fls. 80 (devolução de C.P.) \r\n\r\nCobrança, de cotas condominiais \r\n\r\nProc. 2007.202.007371-0 - CONDOMINIO SANTO ONOFRE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VIEIRA GOMES (RJ-070962)) X ESPÓLIO DE ALCIDES DE OLIVEIRA MACHADO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:DEFIRO A SUSPENSÃO REQUERIDO. AGUARDE-SE NO ARQUIVO. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistência de débito \r\n\r\nProc. 2008.202.002800-6 - VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO SANTOS GERONIMO (SP-133042), Dr(a). ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN (RJ-132836)) X BITAG- INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA Despacho:ESCLAREÇA O RITO ELETIO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO SUPRA. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.202.003915-2 - MARIA EMÍLIA TEIXEIRA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FREIRE LEMOS (RJ-101206)) X ALMIR MACHADO CHAVES (Adv(s). Dr(a). EDNA LUZ DE CARVALHO ALVES (RJ-074931) Decisão:DEFIRO A JG À PARTE RÉ. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.202.001848-2 (24486) - BANCO ABN AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X EDSON FERNANDES DUARTE (Adv(s). Dr(a). MARCIO LUCAS DA SILVA (RJ-096226) Despacho:Reiterei, nesta data, a ordem de bloqueio. \r\n\r\nProc. 2002.202.000033-0 - SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)) X CLAUDIA DOS SANTOS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:DIGA O EXEQUENTE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ACORDO. \r\n\r\nProc. 2005.202.015850-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ZENIR (Adv(s). Dr(a). ARNALDO TOMELIN KNIBEL (RJ-082706)) X VANESSA GARCIA RIBEIRO Decisão:Promovi, nesta data, penhora \"on line\". \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, materiais e estéticos \r\n\r\nProc. 2007.202.015130-6 - ARLETE LOPES BATISTA (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213)) X VIAÇÃO MADUREIRA CANDELÁRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FARIAS BARBOSA (RJ-050713) Despacho:À RÉ SOBRE A CERTIDÃO SUPRA, DEVENDO PROMOVER O RECOLHIMENTO DEVIDO. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.202.002229-1 - JOSE VIEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO FERRARO (RJ-021936)) X BENITO GONZALEZ LOPEZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DA CRUZ JUSTULINO FIGUEIREDO (RJ-097036), Dr(a). JOÃO BORSOI NETO (RJ-048493) Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito nos termos do artigo 267, VI do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2000.202.002842-6 - DIOMANDINA VELLUDO BULHOES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EMPRESA DE OLNIBUS VIACAO VILA REAL (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) Despacho:1) Fls. 299. Anote-se. 2) Designo audiência de conciliação para o dia 2/4/2008, às 14:30 hs. Intimeme-se as partes e seus patronos, inclusive a denunciada. \r\n\r\nProc. 2002.202.002562-3 - BRENO MARTINS DA SILVA SARAIVA (Adv(s). Dr(a). ELIANE BAPTISTA RIBEIRO (RJ-090100)) X JORGE HERMOGENES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO COSTA (RJ-082442) cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.202.010102-7 - GERSON DOMINGUES DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213), Dr(a). ROBERTO FARIAS BARBOSA (RJ-050713)) X VIAÇÃO MADUREIRA CANDELARIA LTDA Despacho:PROMOVA A PARTE RE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS E TAXAS DEVIDAS, INCLUSIVE HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProc. 2007.202.000841-8 - SEBASTIÃO IGNACIO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). OSMUNDO DE JESUS GUERRA (RJ-094040)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072) Sentença:...JULGO PROCEDENTE, em parte, o pedido inicial, para condenar o réu a restituir à autora a quantia de R$ R$ 4.657,95, além dos valores debitados de sua conta corrente no período de 11.12.2006 a 23.12.2006, salvo o saque no valor de R$ 300,00 e tarifas bancárias devidas, a serem apurados em liquidação,... \r\n\r\nProc. 2008.202.002797-0 - ELIAS REDUA PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X FACIL TRANSPORTE E TURISMO LTDA Decisão:DEFIRO A JG . DESIGNO A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO (ART.277) PARA O DIA 2/ 4 /08, ÀS 14:40 HORAS. A PARTE RÉ DEVERÁ FAZER-SE REPRESENTAR POR ADVOGADO OU PELA DP, PARA APRESENTAR SUA DEFESA CASO NÃO HAJA ACORDO. CITE(M)-SE E INTIME(M)-SE. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2001.202.001738-7 - PRISCILA DA PENHA VIANA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ALDEJAR DOS SANTOS Sentença:...HOMOLOGO OS CÁLCULOS... \r\n\r\nQuebra Proc. 2002.202.005272-9 - ALEXANDRE DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X VALDIVA SETI DE CASTRO Sentença:...ADJUDICO a ALEXANDRE DE CASTRO com base no art. 1.031 § 1º do C.P.C., por sentença, para que produzam os seus legais efeitos, os bens indicados às fls. 32 e 67... \r\n\r\nProc. 2002.202.005806-9 - MARILZA ROSA PARREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MARIA ROSA Sentença:...HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA JUDICIAL de fls. 66/68,... atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões. \r\n\r\nProc. 2002.202.006137-8 - ANGELA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SEBASTIAO GONCALVES Sentença:...HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA JUDICIAL de fls. 53/55, elaborada nos autos do INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecido SEBASTIÃO GONÇALVES,... \r\n\r\nProc. 2003.202.001305-2 - EUNICE DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IRDES ALBERTO LEAL (RJ-081368) Sentença:...HOMOLOGO, para que produza seus devidos e legais efeitos, a PARTILHA AMIGÁVEL de fls. 83/89, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões... \r\n\r\nProc. 2003.202.012778-1 - SANDRO ALEX DE OLIVEIRA TAVARES (Adv(s). Dr(a). SEBASTIANA MORAES DA SILVA (RJ-046064)) X ELOI FERNANDES TAVARES Despacho:ATENDA-SE A FAZENDA. \r\n\r\nProc. 2004.202.008258-1 - ONEITH NUNES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE DA CRUZ FARIA (RJ-041321)) X WILSON DOS SANTOS Despacho:ATENDA-SE A FAZENDA. \r\n\r\nProc. 2004.202.010569-7 - BERENICE DE ARAUJO COSTA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MENDONÇA DE MENEZES (RJ-054997)) X CYRIDIAO GERMANO COSTA E OUTRO Despacho:ATENDA-SE A FAZENDA. \r\n\r\nProc. 2005.202.014237-4 - Inventariante: ALEXANDRE HERCULANO CESAR OSORIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA JOSE TORRES OSORIO Sentença:...HOMOLOGO OS CÁLCULOS... \r\n\r\nProc. 2006.202.001079-4 - Inventariante: FERNANDA RIBEIRO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE CASTRO E SILVA VELOSO (RJ-125086)) X JOSE CARLOS FERNANDES Despacho:ATENDA-SE A FAZENDA. \r\n\r\nProc. 2006.202.003029-0 - Inventariante: MARIA SABENÇA CRUZ (Adv(s). Dr(a). WILSON GONÇALVES LORDELLO (RJ-035241)) X OSWALDO DE MELLO CRUZ FALTAM CÓPIAS PARA INSTRUIR FORMAL PORT.01/02 \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.202.016097-6 - VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DA COSTA SANTOS MENIN (RJ-132836)) X BITAG- INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA (Adv(s). Dr(a). NAILOR AYMORÉ OLSEN NETO (PR-039663) Despacho:EM RÉPLICA. \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada, (exibição) \r\n\r\nProc. 2007.202.010382-8 - HEICYR ALBINO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS (RJ-104439), Dr(a). ALEXANDRE DOMINGUEZ LUSQUINOS (RJ-127709)) X BANCO ITAÚ S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Em provas justificadas. Informem, ainda, as partes se há possibilidade de transação, ... \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2008.202.002748-8 - OSVALDO MORAES PENICHE (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MACHADO MERHEB (RJ-103958)) X CRISTINA CARDOSO SANTOS Despacho:PROMOVA O AUTOR A COMPLEMENTAÇÃO DA TAXA JUDICIÁRIA (CONTA 2104-4 R$ 13,05). \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.202.014871-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ARRIGUES VIII (Adv(s). Dr(a). IVO TOSTES COIMBRA (RJ-057815)) X DFA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA SIMONE PRAÇA PAULA (RJ-094953) Sentença:...Esvaziado o interesse de obter a tutela de mérito no que tange ao cumprimento da obrigação de fazer, JULGO IMPROCEDENTE o pedido indenizatório formulado pelo autor.A sucumbência é recíproca já que a ré deu causa ao ajuizamento da demanda, devendo, portanto, as custas serem rateadas e compensados os honorários advocatícios. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.202.004772-2 - JEANE JORDÃO DO NASCIMENTO X AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES (RJ-131747), Dr(a). MARCOS BONADIMAN FELISBERTO (RJ-138740) Despacho:Em provas justificadas. Informem, ainda, as partes se há possibilidade de transação, ... \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.202.013522-0 - LOJAS AMERICANAS S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO LUIZ PAPI DE MORAES (RJ-027795)) X CARLA MARIA DE FREITAS RODRIGUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO PINHEIRO (RJ-085108), Dr(a). ACRIDALO PESTANA (RJ-013119) Decisão:1) ALTERE-SE O PÓLO PASSIVO PARA QUE FIGURE COMO 13º RÉU O ESPÓLIO DE ANA MARIA SÁ E SILVA. OFICIE-SE AO DRA. E ANOTE-SE.2) RESSALTE-SE INICIALMENTE QUE OS RÉUS CARLOS ALBERTO FREITAS RODRIGUES, CARLA MARIA DE FREITAS RODRIGUES, CELY PIMENTEL RODRIGUES, PATRICIA MARIA RODRIGUES CABRAL, PAULO ROBERTO DE FREITAS RODRIGUES, ESPÓLIO DE ANA MARIA SÁ E SILVA, MARCO ANTÔNIO RODRIGUES DE SÁ, LUIS FABIANO RODRIGUES DE SÁ E TELMA RODRIGUES PESTANA, APRESENTARAM CONTESTAÇÕES AS FLS.528/532 E 576/577.POR SUA VEZ FORAM REGULARMENTE CITADOS DURCELINA, JORGE, MARIA LUCIA, FRANNSCISCA E THEREZINHA.3- ASSIM, CERTIFIQUE-SE SOBRE A MANIFESTAÇÃO DE TAIS RÉUS, DEVIDAMENTE CITADOS. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.202.000902-9 - LUCIMAR DE AZEVEDO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X AUTO VIACAO BANGU LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO RICA MARCOS JUNIOR (RJ-100464)), SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS, Dr(a). JOSÉ RICARDO MARTINS DOS ANJOS (RJ-053096) Despacho:DIGA O CREDOR. \r\n\r\nProc. 2006.202.004383-0 - ANALY DIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATO CESAR DE ARAUJO PORTO (RJ-090157)) X NITIDA OTICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVARISTO ORLANDO SOLDAINI (RJ-051077), Dr(a). LETICIA VIANA DE ALCÂNTARA (RJ-038325) Despacho:VENHAM OS QUESITOS . PRAZO : 10(DEZ) DIAS. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.202.008254-9 - JORGE FERNANDES BENTO NETO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA BITTENCOURT XEREZ DE CASTRO (RJ-135749)) X BICHO PURO DISTRIBUIDORA DE RAÇÕES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CASSIO JOSE ALVES GARCIA GALVAO (RJ-104240)) Aos interessados fls. 223/224 \r\n\r\nId: 441083"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Luis Carlos Neves Veloso \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Gloria Maria de Andrade Berlim do Carmo\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.202.017397-0 - MARIA DO SOCORRO RODRIGUES PASSOS (Adv(s). Dr(a). WILSON GONÇALVES LORDELLO (RJ-035241)) X MARIA ROSA RIBEIRO GONÇALVES E OUTROS Despacho:Emende-se a inicial para inclusão de todos os nominados às fls. 11/11 vº no polo passivo. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1990.202.000162-1 (8457) - SANDRA LUCIA DUARTE ARAUJO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NIZE MARIA LINS DA SILVA (RJ-026857)) X OLIMPIO ARAGÃO DE ARAUJO Despacho:Face a certidão de fls. 55, devolvo o prazo. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.202.013505-9 - JUAREZ MARQUES DA SILVA X Falecido: NEIDE DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). DENISE NASCIMENTO VIEIRA (RJ-061839) Aos interessados \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.202.000645-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X WANDERLEY ALVES Decisão:DEFIRO A LIMINAR FACE A DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA. EXPEÇA-SE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. EFETIVADA A MEDIDA, CITE-SE PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE CINCO DIAS PAGAR A DÍVIDA PENDENTE OU, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, APRESENTAR RESPOSTA, OBSERVADO O DISPOSTO NO PAR. 4º DO DECRETO-LEI 911/69. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.202.002896-7 (24733) - CONDOMINIO PARQUE DA COLINA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAIR GONCALVES BITTENCOURT (RJ-031862)) X NELI GONCALVES BELO Despacho:Esclareça-se o pedido da penhora, uma vez que o imóvel não pertence à executada. (fls. 88). \r\n\r\nProc. 2001.202.002613-3 - CONDOMINIO PARQUE DA COLINA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS MILHEIRO (RJ-125997)) X PAULO ROSA GOMES (Adv(s). Dr(a). HAMILTON SANTOS DE MORAIS (RJ-133632) Despacho:Designo o dia 27/02/08, às 13:00 h para audiência especial de conciliação, prevista no artigo 125, IV do Código de Processo Civil \r\n\r\nProc. 2002.202.006446-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTINARI (Adv(s). Dr(a). DANIELE HANG DA SILVA (RJ-104708)) X SONIA MARIA PEREIRA RAMOS Despacho:Considerando que a ré não está assistida, com fulcro no art. 130 do CPC, designo o dia 27/03/08 às 13:10 h para realização da audiência de conciliação prevista no art. 125, IV do CPC,oportunidade em que o autor deverá apresentar planilha de cálculos do débito, discriminando as parcelas devidas, bem como os valores já pagos pela ré no curso do processo.I-se a ré atrvés de Oficial de Justiça, o mesmo ocorrendo com o representante legal do autor, enquanto a patrona do autor via imprensa oficial. \r\n\r\nProc. 2006.202.001533-0 - CONDOMÍNIO DO CENTRO COMERCIAL POLO I - EDIFICIO POLOÍCIO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ADRIANI CARDOSO (RJ-081445)) X NACIONAL ADMINISTRAÇÃO E EXPANSÃO NO COMÉRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO HORN (RJ-068386) Despacho:Fls. 427/433- Ao autor (art. 398 do CPC). \r\n\r\nProc. 2007.202.007572-9 - LOURENÇO CAVALCANTE MOURÃO (Adv(s). Dr(a). ELANE CAVALCANTE MOURAO FRAUCHES (RJ-082030)) X BANCO ITAÚ S/A E OUTROS Despacho:Em provas. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.202.007696-5 - BERNARDINO ALVES PISCO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA BANDEIRA DOS SANTOS (RJ-079503)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:Em provas, justificadamente para apreciação de sua conveniência.Digam as partes se têm interesse na realização da audiência de conciliação prevista no art. 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.202.007861-5 - CLEA DOS SANTOS E SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SELMA COELHO DOS SANTOS (RJ-079921)) X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A - BRADESCO Decisão:Julgo deserto o recurso, uma vez que não cumprida a norma do art. 511 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.202.007885-8 - GILBERTO PEIXOTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MICHEL PEREIRA DE SOUZA (RJ-142273)) X BANCO ITAU (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Fls. 71/72- à parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.202.015769-2 - AILTON DO NASCIMENTO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PEREIRA DE SOUSA (RJ-021978)) X CIFRÃO - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DA CASA DA MOEDA DO BRASIL Despacho:Fls. 20- Defiro. Aguarde-se por vinte dias. \r\n\r\nCobrança, pelo rito sumário \r\n\r\nProc. 2005.202.015050-4 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO STOCKLER (Adv(s). Dr(a). MARCELO CARLOS CARNEIRO DA ROCHA (RJ-095403)) X BARBARA ZILAR COSTA DE LIMA E OUTRO Mandado parcialmente cumprido. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.202.002128-9 - RENATO DA SILVA GOMES (Adv(s). Dr(a). EVAHIDES JOSE REIS (RJ-044203)) X REDE MANAUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA (Adv(s). Dr(a). MILTON MORAES MARTINS (RJ-016185) Despacho:Designo o dia 02/04/08, às 16:00 h para audiência especial de conciliação, prevista no artigo 331 do Código de processo Civil. I-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.202.002355-9 - EDSON CID CRUZ (Adv(s). Dr(a). EDSON CID CRUZ (RJ-017202)) X CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL POLO I EDIFICIO POLO II), Síndico: ARY DE CAMARGO SILVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO BASTOS CUPELLO (RJ-054029) Despacho:Recebo o recurso na forma adesiva. Ao autor em contra-razões. \r\n\r\nDeclaratória, c/c obrigação de fazer c/c indenização por danos morais com pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2007.202.006403-3 - ELZA LAURINDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VANUZA REGINA VELLOSO DE OLIVEIRA (RJ-143337)) X CASAS BAHIA COMERCIAL (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667), Dr(a). ALEXANDRE BERTOLINI (SP-192386) Despacho:Designo o dia 27/03/08, às 14:40 h para audiência de conciliação, prevista no artigo 331 do Código de processo Civi \r\n\r\nDesconstituição de Débito, c/c reparação de danos com pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2007.202.015124-0 - VINA GOMES NOLASCO (Adv(s). Dr(a). JANAINA LIRIO PEREIRA DA SILVA (RJ-126560)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Despacho:Em provas. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.202.014504-1 - CLAUDINO DE MACEDO XAVIER DA ROCHA LEITÃO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE CARVALHO LEAL MARQUES (RJ-057120)) X ESTANISLAU MIRANDA DE MORAES SANTOS Despacho:Ao patrono do autor sobre fls. 36. \r\n\r\nProc. 2007.202.013026-1 - ANGELA DA SILVA PACHECO (Adv(s). Dr(a). PAULA BARROS DE FARIA SANTOS QUINTELLA (RJ-097828)) X JORGE DE SOUZA COSTA Despacho:Diga a parte autora se está desistindo do prosseguimento do presente feito. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.202.003992-0 - ESPOLIO DE NELSON BITTENCOURT MARCHETTI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JAQUELINE MARCHETTI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Despacho:Designo o dia 27/03/08, às 14:20 h para audiência de conciliação, prevista no artigo 125, IV do Código de Processo Civil.I-se via postal. \r\n\r\nProc. 2008.202.002199-1 - LUIZ DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). SAMUEL GANDELMAN (RJ-016752)) X ELEUTERIO JOSE DE CASTRO Despacho:Venha o endereço do autor. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.202.003096-7 - MARIO CEZAR VENANCIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553) Despacho:Defiro JG. Ao embargado. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.202.014660-2 - AMERICO PEREIRA FIGUEIREDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO MARTINS VIANA (RJ-060023)) X EDSON BELAN E OUTROS Despacho:Venha nova planilha de cálculos atribuindo-se o percentual de 10% a título de honorários advocatícios (§ 4º do art. 20 do CPC). Cumprido o determinado, citem-se. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.202.014101-1 - DANIELLE DE ABREU ARCHANGELO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ROSA DE OLIVEIRA (RJ-064279)) X MERCADOLIVRE. COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) Às partes. \r\n\r\nProc. 2005.202.014199-0 - VINICIUS ALMEIDA VELASQUES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEIDE EULALIA OLIVEIRA CRUZ (RJ-105878)) X VINÍCIUS ALMEIDA VELASQUES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE DE CARVALHO (RJ-037279) Decisão:...Designo o dia 02/04/08 às 13:10 h para realização da ACIJ.I-se as partes e as testemunhas arroladas às fls. 82. \r\n\r\nProc. 2006.202.002190-1 - MARCO ANTONIO RODRIGUES VIEIRA MESQUITA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOAQUIM BORDALLO (RJ-032633)) X SHOW DA INTENDENTE VEÍCULOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EZEQUIEL ALVES DE CARVALHO (RJ-089184), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Despacho:Digam as partes se pretendem produzir novas provas, justificando-as, para apreciação de sua conveniência. \r\n\r\nProc. 2007.202.013387-0 - WILLIAN NOGUEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DA SERRA CAVALCANTI (RJ-124031)) X MOBILIA COM.IND. E REPR.LTDA(CASA E VIDEO) (Adv(s). Dr(a). LUIZ RICARDO STILBEN JUNIOR (RJ-114050) Sentença:...julgo procedente o pedido em parte... \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, com pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2007.202.017706-0 - LUIS CLAUDIO SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTONIO CARVALHO DA CUNHA (RJ-141905)) X BANCO ITAU S/A ao autor sobre contestação \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2008.202.003161-3 - MILTON GOMES LUCAS (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR (RJ-114491)) X VIAÇÃO MADUREIRA CANDELARIA LTDA Decisão:Designo o dia 27/03/08, às 13:50h para realização da Audiência de Conciliação (art. 277 do C.P.C.). deferindo desde já a produção das provas orais e documentais. Cite-se para o ato, observando o prazo mínimo de 10(dez) dias, advertindo-se o(s) réu(s) que repurtar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial se, injustificadamente, deixarem de comparecer à audiência pessoalmente ou por seu(s) preposto(s) (art. 277,§2 do C.P.C.) e cientificando-se de que poderá(ao) oferecer defesa, observado o determinado pelo artigo 278, caput do mesmo Diploma Legal. Intimem-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais ; Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.202.014054-0 - MARIA LUCIA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO PEREIRA (RJ-026613)) X BANCO BRADESCO S/A ao autor sobre contestação \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.202.010862-7 - NATALINA SOUZA DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA DE FRANCO JANGUTTA MACIEIRA (RJ-097052)) X ERNESTO DE JESUS PINTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALCINO BARATA (RJ-045558), Dr(a). EDUARDO BARREIRA GOMES RIBEIRO (RJ-048808) Despacho:Fls. 303- Esclareça-se o pedido, eis que ante o contido às fls. 227/274, a liquidação dar-se-ia, por arbitramento. \r\n\r\nProc. 2003.202.002455-4 - MARIA LUCIA TRINDADE DE SENA (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUZIA DE SOUZA SANTOS GONÇALVES (RJ-082925)) X VIACAO RUBANIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão, observando-se o contido às fls. 255. \r\n\r\nProc. 2007.202.006843-9 - MAURO DA SILVA COLLAÇO (Adv(s). Dr(a). LYGIA NOBRE FRANCO (RJ-065695)) X CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Em provas. \r\n\r\nProc. 2007.202.014470-3 - JOSE IVAN DIAS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). VITOR CESAR LOURENCO FERREIRA (RJ-095807)) X CLAUDINO IMOVEIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO ANTONIO (RJ-074249) Despacho:Em provas. \r\n\r\nProc. 2007.202.021769-0 - MULTIPROMO EVENTOS EMPRESARIAIS E CULTURAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ARMINDO ALBINO FONSECA BERNARDO (RJ-058870)) X MARCELO SIMOES DE CARVALHO Despacho:Adeque-se ao rito sumário (art. 275, II, \"d\" do CPC) \r\n\r\nIndenizatória, c/c recisão contratual \r\n\r\nProc. 2007.202.011830-3 - VALTER DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO REIS DA SILVA LINHARES (RJ-102445)) X MILOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA ao autorsobre contestação \r\n\r\nIndenizatória, por danos materiais \r\n\r\nProc. 2006.202.008540-0 - JOSE LUIZ BATISTA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RAAD (RJ-078831)) X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Esclareça a parte autora ante o depósito de fls. 70. \r\n\r\nIndenizatória, por perdas e danos \r\n\r\nProc. 2007.202.010042-6 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070) Despacho:Venha a prova documental suplementar. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.202.011013-0 - JOSE LUIZ BASTOS X Falecido: TEREZA REQUELME BASTOS Aos interessados \r\n\r\nProc. 2007.202.000054-7 - LISANDRA ROSA XAVIER DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA CUNHA MARINHO (RJ-130289)) X Falecido: HERCILIA ROSA XAVIER DA COSTA Aos interessados \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.202.002046-7 - ALVARO MATHIAS DA ROCHA X J.L.M. CARVALHO E ACESSORIOS LTDA E OUTRO Despacho:À ré. \r\n\r\nProc. 2005.202.013210-1 - EDITORA ATLAS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MAURICIO DOS SANTOS DE AZEVEDO (RJ-098782)) X JORGE DE ARAUJO SAMICO FILHO (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA FRANCO CORRÊA (RJ-088285) Despacho:Designo o dia 09/04/08 às 14:00 h para realização da ACIJ. I-se a testemunha arrolada às fls. 44. Venham as partes para depoimento pessoal. I-se. \r\n\r\nProc. 2005.202.014976-9 - BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X LOUIS ALAIN ROGER AMATO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EMIDIO LAMBERTI CARIDADE (RJ-079105) Mandado negativo. \r\n\r\nProc. 2007.202.010833-4 - LONG AGE REPOUSO GERIATRICO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DORNELAS DE MEDEIROS (RJ-124163)) X CARLOS ALBERTO GAIOTI PIMENTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Recebo os embargos À parte autora. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.202.007577-8 - JORGE DO CARMO PALMEIRA (Adv(s). Dr(a). LARISSA PRUCOLI MADEIRA DE FREITAS (RJ-129121)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). JERUSA NASCIMENTO OLIVEIRA (RJ-079968) Despacho:À parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.202.007811-1 - VILMA FERREIRA LEITE (Adv(s). Dr(a). MICHIKO SAITO (RJ-102415)) X BANCO BRADESCO Despacho:Em provas. \r\n\r\nProc. 2007.202.007823-8 - HUMBERTO DA SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SUELY SOUZA LIMA DE MEDEIROS (RJ-100515)) X BANCO HSBC (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:Digam as partes se têm interesse na realização da audiência de conciliação prevista no art. 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.202.018057-4 - DOMINGOS MANCUSO FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HSBC BANK SA. (BANCO MÚLTIPLO) ao autor sobre contestação \r\n\r\nProc. 2008.202.000768-4 - WALLACE KOVAC DAS CHAGAS (Adv(s). Dr(a). ANALIA FELIX FRANCISCO DAS CHAGAS (RJ-060612)) X AMERICA FOOTBALL CLUB Decisão:Defiro JG.Designo o dia 27/03/08, às 14:10h para realização da Audiência de Conciliação (art. 277 do C.P.C.). deferindo desde já a produção das provas orais e documentais. Cite-se para o ato, observando o prazo mínimo de 10(dez) dias, advertindo-se o(s) réu(s) que repurtar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial se, injustificadamente, deixarem de comparecer à audiência pessoalmente ou por seu(s) preposto(s) (art. 277,§2 do C.P.C.) e cientificando-se de que poderá(ao) oferecer defesa, observado o determinado pelo artigo 278, caput do mesmo Diploma Legal. Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c anulação de cláusula contratual e indenização \r\n\r\nProc. 2006.202.008381-5 - VAGNER GALVÃO BRAGA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DA SILVA GUIMARÃES BOSCO (RJ-079982)) X BANCO ABN AMRO REAL (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Em provas. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Responsabilidade Civil; Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2006.202.006588-6 - REGINALDO SILVA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SERVIÇO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO (Adv(s). Dr(a). SHEYLA FONSECA (RJ-073603) Despacho:Designo o dia 27/03/08, às 14:30 h para audiência de conciliação, prevista no artigo 331 do Código de Processo Civi \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.202.006566-7 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X LUIZ CARLOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-023727) Despacho:Venha o réu com a prova documental suplementar referida às fls. 69. \r\n\r\nProc. 2007.202.000181-3 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X DIMAS DE ANDRADE COSTA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de medida cautelar \r\n\r\nProc. 2007.202.012559-9 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO VINÍCIUS MOREIRA MACHADO (RJ-133315), Dr(a). LUIS ANTONIO MONTEIRO PACHECO (SP-155916)) X ANDREA KELLY MATTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.202.010241-6 - FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X AUTO VIACAO BANGU LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO RICA MARCOS JUNIOR (RJ-100464), Dr(a). AQUILES JULIO DE CASTRO JUNIOR (RJ-103575) Despacho:Venha a ré com o recolhimento dos honorários periciais (fls. 132), da taxa judiciária e das custas processuais. Comprovado o recolhimento, voltem para homologação do acordo noticiado às fls. 244/245. \r\n\r\nProc. 2007.202.005891-4 - TORRES CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM BELISARIO DRUMMOND ALVES (RJ-054566)) X VIRTUAL TELECOMUNICAÇÕES LTDA Despacho:Venha nova planilha, eis que a multa é em caso de descumprimento do julgado, sendo certo que esta não incide sobre as custas processuais. \r\n\r\nProc. 2007.202.012542-3 - LUCIA MARIA MONTEIRO CANABRAVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO JORGE DE LIMA TORRES (RJ-047171)) X SERGIO LUIZ LARANJA LEITE Despacho:Em provas. \r\n\r\nProc. 2007.202.013793-0 - UBIRATAN MONTEZANI (Adv(s). Dr(a). PAULA MONTEZANO DA COSTA (RJ-139414)) X NOVACAP LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCOS GOMES (RJ-017832) Despacho:Designo o dia 09/04/08 às 13;00 h para realização da ACIJ. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.202.000488-9 - LIDIA CAROLINA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X VIAÇÃO MADUREIRA CANDELARIA LTDA Decisão:Designo o dia 27/01/08, às 14:00h para realização da Audiência de Conciliação (art. 277 do C.P.C.). deferindo desde já a produção das provas orais e documentais. Cite-se para o ato, observando o prazo mínimo de 10(dez) dias, advertindo-se o(s) réu(s) que repurtar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial se, injustificadamente, deixarem de comparecer à audiência pessoalmente ou por seu(s) preposto(s) (art. 277,§2 do C.P.C.) e cientificando-se de que poderá(ao) oferecer defesa, observado o determinado pelo artigo 278, caput do mesmo Diploma Legal. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.202.003276-9 - JOSE ALBERTO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). JORGE PEDRO VÍNCULA (RJ-143959)) X ADL SUBURBANA COMERCIO DE VEICULOS LTDAS E OUTRO Decisão:Traga a parte autora, no prazo de 10 dias, o comprovante de rendimentos para apreciação do pedido de Gratuidade de Justiça... \r\n\r\nRepetição de Indébito, c/c com danos morais \r\n\r\nProc. 2007.202.012381-5 - CRISTIANE DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RISONETE NUNES ALVES (RJ-092782)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCEIRO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Em provas. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.202.011990-0 - ALINNE PEREIRA PADILHA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VIAÇÃO VILA REAL S.A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132) Despacho:Diga a ré se insiste na produção da prova, justificando-a, para apreciação da sua conveniência. \r\n\r\nResponsabilidade Civil; Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2006.202.014656-4 - RAIMUNDO CHAGAS SEGUNDO (Adv(s). Dr(a). DARCY DE ASSIS VIANNA (RJ-010705)) X LOJAS RIACHUELO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FERREIRA KINGSTON (RJ-103458) Despacho:Designo o dia 27/03/08 às 13:20 h para realização da audiência de conciliação. I-se as partes por AR e por publicação. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.202.011635-3 - CARLOS ALBERTO FERREIRA MOLAIS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROBERTO OLIVEIRA DA COSTA (RJ-050492)) X LIGHT SERVIÇO DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Despacho:Designo o dia 02/04/08, às 15:50 h para realização da audiência de conciliação, prevista no artigo 331 do Código de Processo Civil. I-se. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, com pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2007.202.011338-0 - GILTEIR CHASSANEIS GUSMÃO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Venha a prova documental suplementar. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais; Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.202.000035-3 - ERIKA RODRIGUES LOUREIRO DO VAL (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA BORNÉO (RJ-051499)) X BANCO FINASA S.A Despacho:À parte autora para dar andamento ao feito em 48 hs, sob pena de extinção. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2005.202.014844-3 - JOSE WILSON DOS SANTOS FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DIONE ROCHA DE MELO VIEGAS (RJ-120265) À parte autora. \r\n\r\nId: 441084"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Marcela Assad Caram \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Carlos Fernando da Silva Palmer\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma; Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 2006.202.011794-1 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ALEXANDRE DA COSTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO AUGUSTO CAMPOS FERNANDES (RJ-113275), Dr(a). MÁRCIO FONSECA DA COSTA (RJ-133372) Despacho:- Ao MP e à Defesa, sobre o acrescido. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, § 3º, 1ª Parte do Cp - Roubo Com Resultado Lesão Corporal de Natureza Grave C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2007.202.006826-9 - MINISTERIO PUBLICO X ROMEU RODRIGUES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANGELINO DA SILVA MASCARENHAS (RJ-083141) Despacho:À Defesa, em diligências. \r\n\r\nArt. 157, § 3º, 1ª Parte do Cp - Roubo Com Resultado Lesão Corporal de Natureza Grave C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2007.202.009950-3 - MINISTÉRIO PÚBLICO (Adv(s). Dr(a). SERGIO RENATO CORRÊA GONÇALVES (RJ-055062)) X ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA \"Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda, a fim de condenar o Réu ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA DA SILVA nas penas do art. 157, parágrafo terceiro, in fine, c/c art. 14 II, do CP. Fixo a pena definitiva em 16 anos de reclusão, e 12 dias multa, no piso legal.O regime da pena, observados os termos do art. 33 do CP, notadamente o parágrafo terceiro que permite ao magistrado o exame dos contornos do caso concreto à fixação do regime, é o fechado.\"\"Venham as Razões\" \r\n\r\nArt. 214 do Cp - Atentado Violento ao Pudor \r\n\r\nProc. 2007.202.000219-2 - MINISTERIO PUBLICO X LUIZ FABIANO DA SILVA FREITAS (Adv(s). Dr(a). MARCELA CARDOSO ALMEIDA LIMA (RJ-114872), Dr(a). MURILO GONZALEZ PERES (RJ-021016) Decisão:DECISÃO: - Recebo os Embargos, posto que tempestivos; - No mérito, contudo, nego-lhes provimento, por entender que, de fato, a absolvição se deu por falta de provas; - Retifico, somente o 4º parágrafo de fls. 277, para que passe a constar: \"... Compulsando os autos, verifico que, de fato, como lançado pelo i. Membro do Ministério Público, a autoria ...\", suprimindo apenas a expressão \"e pela Defesa\"; - No mais, mantenho a sentença como lançada; - P.R.I. - Ciência pessoal ao MP. \r\n\r\nIncidente de sanidade mental \r\n\r\nProc. 2007.202.006826-9A - ROMEU RODRIGUES DE ALMEIDA X MINISTERIO PUBLICO Despacho:Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nId: 441085"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Marcelo Oliveira da Silva \r\n\r\nJuiz de Direito: Joao Paulo Knaack Capanema de Souza \r\n\r\nJuiz de Direito: Luis Carlos Neves Veloso \r\n\r\nJuiz de Direito: Ricardo Cyfer \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Rodrigo Moreira Alves \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Priscila Furtado da Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2002.202.002678-0 - MARIA DAS GRACAS RODRIGUES SANTOS (Adv(s). Dr(a). SONIA SILVA DE CASTILHO (RJ-084297)) X JORGE VAGNER RODRIGUES À PARTE AUTORA SOBRE FL. 43 \r\n\r\nProc. 2008.202.002163-2 - JOSE PETRONILHO DA COSTA RIBEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SÔNIA MARIA DE JESUS RIBEIRO MARTINS (RJ-076502)) X Falecido: DULCINEIA DA COSTA RIBEIRO Decisão:Defiro JG. Oficie-se à Seção de Pagamento de Inativos do Ministério da Fazenda com endereço constante às fls. 04 para que informe o saldo a ser percebido pelo de cujus. Deverá, ainda, informar sobre a existência de dependentes habilitados. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.202.013461-4 - NILCÉA PERES DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANIELY NOVO OLIVEIRA ANDRADE DE ARAUJO (RJ-102788)) X Falecido: NELSON MOINHOS PERES À PARTE AUTORA SOBRE FL. 148 \r\n\r\nProc. 2007.202.001976-3 - FABIO JORGE SALE (Adv(s). Dr(a). KARLA MARIA PUGNALONI GONCALVES (RJ-073986)) X Falecido: ADHEMAR SALE Ao autor para dar cumprimento ao solicitado na r. cota de fls.51v. no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2007.202.010186-8 - HILDA DOMINGUES DO AMARAL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DALVA POLICASTRO BARROS (RJ-132537)) X Falecido: ALOISIO DO AMARAL Ao ilustre Patrono dos autores para dar cumprimento ao solicitado na r.cota de fls 58v. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2007.202.001792-4 - Inventariante: LIA GRACIA DE ALMEIDA MIRANDA X WALTER PINTO DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). MARCIA APPELT TANCREDI (RJ-090174) Ao patrono do inventariante para dar cumprimento ao solicitado na r.cota de fls.93 \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.202.002791-9 - BANCO HSBC S.A. (FLS 57) (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465), Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA SILVA (RJ-095498)) X MAURICIO DE OLIVEIRA LANNES DÊ-SE VISTA MEDIANTE CARGA REGULAR \r\n\r\nProc. 2003.202.003681-7 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X VALERIA DE JESUS PORTELLA Ao autor para se manifestar sobre oficio de fls. 75. \r\n\r\nProc. 2004.202.002223-7 - BANCO ABN AMRO REAL S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790)) X ANGELA FERREIRA LIMA ao autor para fornecer cópia da inicial \r\n\r\nProc. 2008.202.001685-5 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X FERNANDO MAURICIO CASTILHO Decisão:Suspendo o presente feito até 09/05/2008, com fulcro no art. 265, inciso II, do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1997.202.005446-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL RESIDENCE (Adv(s). Dr(a). DANIEL BRUZZI DESIDERIO (RJ-125501)) X GUTHEBERG PADILHA PEREIRA Ao ilustre Dr.Daniel Bruzzi Desiderio OAB/RJ 125.501, para que forneça a procuração para os devidos fins de direito. \r\n\r\nProc. 1997.202.005518-9 - CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL POLO I (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ADRIANI CARDOSO (RJ-081445)) X LUIZ CARLOS PEREIRA LINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) ao autor para fornecer cópias para instruir mandado \r\n\r\nProc. 2000.202.004172-8 - COLEGIO SAO SEBASTIAO LTDA (Adv(s). Dr(a). WALDIR PETRONE (RJ-019456), Dr(a). CIANO SILVEIRA BESSA (RJ-132932)) X SONIA MARIA AFFONSO MENDES Ao ilutre Dr. Ciano Silveira Bessa, OAB/RJ132932, para regularizar a representação no prazo legal, sanado dê-se vistas dos autos como solicitado \r\n\r\nProc. 2007.202.004589-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO OURO FINO (Adv(s). Dr(a). WALTER BASTOS KULLINGER (RJ-080965)) X ALICE HADDAD MCAUCHAR E OUTROS Decisão:1) Ante o teor da certidão retro, retirem-se os autos de pauta.2) À parte autora acerca das certidões de fls. 86 e 88. \r\n\r\nProc. 2007.202.016967-0 - ALMIR SEBASTIÃO RAMOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELICIO GONCALVES E SOUSA (RJ-031350)) X CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao autor para recolher custas, taxa, emolumentos de acordo com tabela abaixo:R$ 82,15, CONTA 1102-3;R$ 25,56, CONTA 1107-2;R$ 10,77, CONTA 2001-6; R$ 566,77, CONTA 2101-4; R$ 18,23, CONTA 600202696-8; R$ 6,29, CONTAS 600225174-9 E 567300124-3; R$ 3,64, CONTA 600205926-6 \r\n\r\nProc. 2007.202.018093-8 - LAR DOS MENINOS (Adv(s). Dr(a). JUAREZ JOSÉ SOUZA DOS SANTOS (RJ-059080)) X EDUARDO FERREIRA JOAQUIM E OUTRO Despacho:1) Retirem-se os autos de pauta.2) À parte autora para que forneça o endereço da parte ré. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.202.014376-7 - WALDYR PINTO LISBOA (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA LISBOA (RJ-048384)) X LUIZA DE LIMA NETO Ao autor para recolher as custas e taxa de acordo com o anexo. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2003.202.013429-3 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X SERGIO ALEXANDRE FONTES ao autor para fornecer cópias para instruir carta precatória \r\n\r\nProc. 2003.202.014042-6 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139), Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026)) X PAULO CESAR SILVA DE OMENA (Adv(s). Dr(a). GIULIANO CHEDIAK DE LIMA E SOUZA (RJ-106994) ao autor para fornecer cópia da inicial. \r\n\r\nProc. 2007.202.004870-2 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X JANETE CANDIDA DA SILVA ao autor para fornecer cópias para instruir mandado \r\n\r\nDesconstituição de Débito, c/c indenização c/c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2007.202.009942-4 - ASTROGILDO RANGEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Especifiquem as Partes as provas que pretendem produzir, justificadamente, sob pena de indeferimento daquelas genericamente requeridas.Outrossim, informem se tem interesse na conciliação. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.202.008938-8 - SAMUEL BEZERRA DE MELO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA DA SILVA BARBOSA (RJ-103463)) X MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO E OUTRO À PARTE AUTORA SOBRE FLS. 68/69 \r\n\r\nProc. 2003.202.012330-1 - JOAO DE MIRANDA DIAS PANGAIO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR CARVALHO MOTTA (RJ-019504)) X MARCIA RITA DIAS LAZARUS NUNES E OUTRO ao autor para fornecer endereço do fiador \r\n\r\nProc. 2005.202.004841-2 - ESPOLIO DE ALIRIO DOS SANTOS LUGAO, JUDITH CARVALHO LUGAO, KATIA CARVALHO LUGAO FARIAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE RIBAMAR FARIAS (RJ-048244)) X APARECIDA ELIORETIO DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança de aluguéis e encargos \r\n\r\nProc. 2007.202.009842-0 - ADRIANO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA HELENA ROUXINOL FERNANDES (RJ-108199)) X ALBERTO FERNANDO MOREIRA CAMPOS E OUTRO Despacho:Tendo em vista o transcurso do prazo requerido à fl. 55, diga a parte autora se ainda tem interesse no prosseguimento do presente, advertindo-se-a de que seu silêncio importará em prosseguimento do feito. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.202.015117-3 - JAIME LUIZ LOSADA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA DE FATIMA BARBOSA (RJ-065257)) X PATRIQUE WEIBER ATELA DE FARIA Não tendo sido ultimado o determinado às fls. 15, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, determinando o cancelamento da distribuição, com fulcro nos art. 284, parágrafo único, 295, inciso I e 267, inciso I, todos do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, cumpra-se o disposto na Lei Estadual n.° 3350/99, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2000.202.011315-5 - GUERRA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA X CORDOACO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ADILSON MANOEL VASCONCELLOS E SILVA (RJ-024144) À AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS, TAXA E EMOLUMENTOS DE ACORDO COM TABELA ABAIXO:R$ 118,67, CONTA 1102-3; R$ 11,86, CONTA 2001-6;R$ 44,45,CONTA 2101-4; R$ 18,23, CONTA 600202696-8; R$ 3,64, CONTA 600205926-6; R$ 6,84, CONTAS 600225174-9 E 567300124-3 \r\n\r\nProc. 2001.202.005807-9 - NACIONAL ADMINISTRACAO E EXPANSAO NO COMERCIO LTDA. (Adv(s). Dr(a). RAQUEL PEREIRA SILVA (RJ-143310), Dr(a). FERNANDA BRAGA DELAZARI PEREIRA (RJ-143313)) X CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL POLO I - EDIFICIO POLO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ADRIANI CARDOSO (RJ-081445) Despacho:Traga o exeqüente o comprovante de recolhimento das custas devidas, discriminadas na certidão de fl. 252, na forma do provimento de fls. 228/229.Com o depósito ao contador judicial. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.410.006999-0 - LUIZ DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ AURELIO DE FIGUEIREDO (RJ-048011)) X FUXICO FORTE ALIMENTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). CATARINA LUZIA MERSCHER (RJ-054744) AO AUTOR PARA FORNECER CÓPIAS PARA INSTRUIR MANDADO \r\n\r\nProc. 2002.202.009822-5 - BANCO BANERJ S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X FONTE DAS BICICLETAS LTDA E OUTROS ao autor para fornecer cópias para instruir carta precatória \r\n\r\nProc. 2002.202.010841-3 - BANCO BRADESCO S.A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X MAURO REZENDE DOS SANTOS Ao autor para se manifestar sobre o oficio de fls 56. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.202.005451-9 - PAULO CESAR FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CELSO FRANCISCO DE PAULA (RJ-100685)) X BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Às partes se têm interesse em produzir outras provas ou se têm interesse na designação de audiência preliminar. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.202.002639-3 - JOSE ANTUNES RODRIGUES FERREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA (RJ-040604)) X IROMAR COELHO DA SILVA CAMPOS Ao autor para se manifestar sobre a resposta dos oficios de fls. 96-99. \r\n\r\nProc. 2003.202.007077-1 - VERNECK FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AMILCAR BARROSO (RJ-071814)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MADUREIRA SHOPPING RIO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-018937), Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920)), VIGILANCE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, Dr(a). MARINA XAVIER BRUNO DE SOUZA (RJ-104204)), GENERALI DO BRASIL - COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS, Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497)), IRB - BRASIL RESSEGUROS S/A, Dr(a). DANIELA VILHENA TEPEDINO HERNANDEZ (RJ-083346) Despacho:1) Desntranhe-se a procuração de fl. 425, eis que o outorgando não integra a presente relação processual.2) Regularize a subscritora de fls. 422/424 sua representação, pena de desentranhamento. \r\n\r\nProc. 2004.202.002919-0 - JOSE MANOEL TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUZIA DE SOUZA SANTOS GONÇALVES (RJ-082925)) X BANCO ITAU S.A (Adv(s). Dr(a). SUZANA RODRIGUES VIANNA (RJ-049985), Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Decisão:Deixo de receber o apelo, eis que intempestivo.Certifique o cartório o trânsito em julgado da sentença. \r\n\r\nProc. 2005.202.010879-2 - EDUARDO BERNARDES (Adv(s). Dr(a). ELISABETE COSTA RODRIGUES (RJ-127336)) X ORIENTAL S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA (RJ-069864) Despacho:Designo o dia 16/04/2008, às 14horas para a realização de AIJ visando a produção da prova oral consistente, tão somente na oitiva das testemunhas que, por ventura, vierem a ser arroladas pelas partes.Para tanto, as partes poderão, no prazo de dez dias, apresentar rol de testemunhas.A parte ré deverá, concomitantemente, proceder ao recolhimento das custas da diligência de intimação e/ou expedição de carta precatória, sob pena de declaração da perda da oportunidade de produzir a prova oral.Saliente-se a gratuidade de justiça concedida à parte autora.Caso as partes apresentem testemunhas com domicílio fora da Comarca deverão ser expedidas cartas precatórias para ouvida das mesmas no juízo deprecado. \r\n\r\nIndenizatória, danos morais \r\n\r\nProc. 2007.202.005057-5 - MARIA APARECIDA SILVEIRA FRANCELINA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 331 do CPC, para o dia 16/04/2008, às 14:30horas. Intime-se a parte ré, via publicação em DO. Intimem-se pessoalmente a parte autora por OJA, assim como a Defensoria Pública. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2000.202.008810-0 - NARA NADJA BRANDAO BATISTA X JANDIR GOMES BATISTA (Adv(s). Dr(a). ZILDA DA SILVA BARBOSA (RJ-067434) À PARTE AUTORA SOBRE FL 95 \r\n\r\nProc. 2003.202.002499-2 - MARIO SERGIO ALMEIDA GOMES X JUREMA ROSA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ SOUZA (RJ-044547) À PARTE AUTORA SOBRE FL 106 \r\n\r\nProc. 2004.202.000468-5 - LUIZ DA SILVA DIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ROSINHA DA SILVA DIAS E OUTRO À PARTE AUTORA SOBRE FL. 169r. \r\n\r\nProc. 2005.202.000296-5 - MARILENE RAMOS CISNEIROS E OUTROS X MARIO NOGUEIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS FERNANDES LUIZ (RJ-064113) À PARTE AUTORA SOBRE FL 102 \r\n\r\nProc. 2007.202.000786-4 - Inventariante: YVONNE MACHADO LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE SOUZA SOARES (RJ-078036)) X WALDOMIRO LOURENÇO MACHADO Ao autor para dar cumprimento ao solicitado na r. cota de fls. 41v. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.202.008951-7 - UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155)) X RESOS COMERCIO DE REVENDA DE GAS LTDA ME E OUTROS AO AUTOR PARA RECOLHER R$ 18,25 NA CONTA 1107-2. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1991.202.000095-3 - EDILSON GASPAR (Adv(s). Dr(a). EDIR GONCALVES RAMOS (RJ-039368)) X SEVERINA LIRA BARBOSA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LUCIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-081193) Despacho:Venha a planilha do débito, na forma do art. 475-B do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2005.202.001242-9 - CAIXA BENEFICIENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JORGE DE MIRANDA MAGALHÃES (RJ-116160)) X RICARDO RAMOS MATTOS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO GOMES DOS SANTOS FILHO (DF-004299) Despacho:Venha o comprovante de recolhimento da diferença das custas, em 48horas, pena de deserção. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2001.202.004443-3 - VOLKSWAGEN LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X CANDITEX CONFECCOES LTDA. ao autor para fornecer cópias da inicial \r\n\r\nProc. 2007.202.004959-7 - CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X SERGIO PEREIRA DE FARIAS Decisão:1) A nomeação à autoria (Iaudatio auctoris ou nominatio auctoris) objetiva a substituição do réu, parte ilegítima para a causa, por um réu, parte legítima para a causa.Na presente hipótese, a parte autora firmou o contrato de arrendamento mercantil e encontra-se na posse do bem. O fato de estar litigando com o terceiro que vendeu o bem não exclui a sua legitimidade para figurar no pólo passivo da presente demanda.Ante o exposto, indefiro liminarmente a nomeação à autoria, uma vez que não está preenchida a hipótese prevista no art. 62 do Código de Processo Civil.2) Em réplica. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.202.009712-7 - MARIA RITA CARNEIRO DE REZENDE (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LEITE RABETIM (RJ-102454) AO RÉU PARA RECOLHER R$ 5,16 NA CONTA 567300124-3 \r\n\r\nProc. 2002.202.001427-3 - NEVAL CANDIDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO LINHARES PACHECO (RJ-072780)) X RAUL RODRIGUES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CAVALCANTI DE MENDONÇA COSTA FILHO (RJ-078199) Decisão:Tendo em vista a notícia de falecimento da parte autora em 26/12/2004 (fl. 196v.°), suspendo o feito até a habilitação do sucessor, com fulcro no art. 265, inciso I, do Código de Processo Civil.Aguarde-se a iniciativa dos interessados no arquivo. \r\n\r\nProc. 2004.202.007906-5 - MARIA IRACI NUNES DANTAS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LEITE RABETIM (RJ-102454) AO RÉU PARA RECOLHER CUSTAS, TAXA E EMOLUMENTOS DE ACORDO COM TABELA ABAIXO:R$ 41,07, CONTA 1102-3; R$ 1,82,CONTA 1110-6;R$ 4,28, CONTA 2001-6; R$ 499,20, CONTA 2101-4; R$ 9,12, CONTA 600202696-8; R$ 1,82, CONTA 600205926-6 E R$ 2,60, CONTAS 600225174-9 E 567300124-3 \r\n\r\nProc. 2007.202.014479-0 - ALEXSANDRA NEVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844)) X TRANSPORTE ESTRELA S/A Decisão:(...) Para dirimir a lide, entendo necessária e suficiente a realização da prova pericial médica. Indefiro os demais meios de prova. Não há que se deferir a expedição de ofícios como requerido pela parte ré, uma vez que a perícia apontará o período de inatividade da parte autora. Até porque, cabe a autora a demonstração dos eventuais danos materiais suportados.Designo como perita do juízo, a Dra. Luiza Cristina, com dados qualificativos de conhecimento da serventia.Fixo os honorários periciais em R$ 2.500,00 pela complexidade do laudo pericial a ser apresentado e pela natureza da perícia a ser realizada.Os honorários periciais poderão ser recolhidos ao final como verba de sucumbência. (...) \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1998.410.008952-4 - MARIO LOBO DE MEDEIROS FILHO (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CÉSAR GANDARINHA MAITA (RJ-054793)) X AUSTRALIA VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO BASTOS CUPELLO (RJ-054029) Ao patrono do autor para se manifestar no autos desarquivados no prazo da lei. \r\n\r\nProc. 2002.202.012990-8 - SILVINO CAETANO PENEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ROGERIO CURY DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL GUEDES DO AMARAL NETO (RJ-078152) Despacho:O prazo de 15 dias imposto no art. 475-J do CPC somente começará a fruir do depósito das chaves em juízo e a indicação correta do local em que o veículo se encontra para a transmissão da posse.Caso não haja o cumprimento da obrigação imposta no julgado, no prazo de 15 dias após o depósito das chaves, o veículo será conduzido ao depósito público com o prosseguimento da fase executiva.Intime-se pessoalmente o autor. \r\n\r\nProc. 2007.202.010006-2 - MARCELO COTRIM MARÇAL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO JORGE GUILHERME FARIA (RJ-080739)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL AO AUTOR PARA RECOLHER CUSTAS, TAXA E EMOLUMENTOS DE ACORDO COM TABELA ABAIXO:R$ 82,15, CONTA 1102-3; R$ 3,65, CONTA 1110-6; R$ 8,58, CONTA 2001-6; R$ 90,00, CONTA 2101-4; R$ 18,23, CONTA 600202696-8; R$ 5,20, CONTAS 600225174-9 E 567300124-3; R$ 3,64, CONTA 600205926-6. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2002.202.010032-3 - MARIA DA GLORIA MEIRA MOTTA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X ENAS JOIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE ANTUNES DA SILVA (RJ-078767) Decisão:1) Recebo a apelação de fls. 190/195 nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2) Ao Apelado.3) Após, remetam-se os autos à E. Instância Revisora. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.202.000307-1 - MARIA LUCIA LOBAO SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). CARLA CRISTINA TARANTO PIRES (RJ-120692)) BANCO CREDIBANCO S/A E OUTRO, Dr(a). PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO (RJ-020200) À PARTE RÉ SOBRE FL. 337 \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, c/c devolução de valores e obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.202.010973-9 - JORGE LUIZ DE CARVALHO PARENTE (Adv(s). Dr(a). MARIO ALFREDO DE CARVALHO PARENTE (RJ-082300)) X COMPANHIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL) AO AUTOR PARA RECOLHER CUSTAS, TAXA E EMOLUMENTOS DE ACORDO COM TABELA ABAIXO: R$ 160,66, CONTA 1102-3;R$ 12,78, CONTA 1107-2;R$ 17,34, CONTA 2001-6; R$ 598,80, CONTA 2101-4; R$ 18,23, CONTA 60020696-8; R$ 9,58, CONTAS 600225174-9 E 567300124-3; R$ 3,64, CONTA 600205926-6 \r\n\r\nId: 441094"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Jorge Jansen Counago Novelle \r\n\r\nEscrivão: Martha Alice Moreira Dias\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.202.001990-0 - ANTONIA CORDEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CÁSSIA CRISTINA BERCOT (RJ-083407)) X Falecido: ANTONIO GABRIEL DA SILVA Despacho:1) Manifeste-se o Ministério Público, tendo em vista a existência de menores. 2) Sem prejuízo, venha a declaração de dependentes habilitados junto ao INSS. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2007.202.014628-1 - BAR E RESTAURANTE AMARELINHO DE CASCADURA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARLEY BONFIM BRUNO (RJ-036663)) X CILEA LOPES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JACK MANHÃES DE AZEVEDO (RJ-055907), Dr(a). LUIZ EGIDIO FERNANDES (RJ-061782) Decisão:73/74 - Recebo o Agravo Retido. Anote-se. Ao agravado. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2003.202.007075-8 - IRACEMA DA ROCHA MACIEL (Adv(s). Dr(a). PAULO GUILHERME P. QUEIROZ (RJ-068379)) X MARIA AMELIA GRILLO MACIEL Decisão: 1) CHAMO O FEITO À ORDEM. Se a função de inventariante foi concedida a requerente (Iracema), não é razoável o Sr. Cláudio, continue peticionando no feito, em várias momentos como se esta qualidade exercesse. Intime-se a INVENTARIANTE para esclarecer sua inércia. 2) Indefiro o pedido de fls.85, nos termos item 01, da decisão de fl.70.3) Sem prejuízo, cumpra-se o Cartório o art. 245, da CNCGJ. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2007.202.008752-5 - NELMA DE OLIVEIRA BONIFÁCIO (Adv(s). Dr(a). LEVI CONDOR PAUBEL (RJ-070189)) X Falecido: CARLOS DE CARVALHO BONIFÁCIO Despacho:Venha aos autos cópias das 3 últimas declarações de rendimentos, inclusive com declaração de bens, apresentadas pela requerente junto à SRFl, ou declaração de isento, a fim de se comprovar a hipossuficiência econômica alegada. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.202.001706-9 - BANCO VOLKSWAGEN S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ANDERSON LIMA DANGELES Despacho:Verifico que a diligência não se efetivou nos termos informação pelo Sr. OJA, ou seja, por culpa da parte autora. Portanto, em casos como este, para a renovação do ato é necessário o recolhimento das custas. \r\n\r\nProc. 2007.202.009289-2 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X DAVI LINHARES MARIANO Despacho:Fls. 47. Defiro. Expeçam-se ofícios como requerido. \r\n\r\nProc. 2007.202.010610-6 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X WANDERLEY ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho: Fls. 86/89, abra-se vista à Defensoria Pública. \r\n\r\nCancelamento \r\n\r\nProc. 2002.202.007218-2 - GELSON BAPTISTA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA BORNÉO (RJ-051499)) X ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). LAYLA RODRIGUES CHAMAT (RJ-098773), Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706)), Interessado: BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A., Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448), Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996) Republicar:\"Aguarde-se por 30 dias. Decorrido o prazo, certificado, voltem. \" \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.410.001240-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE EVEREST (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA LIMA FERREIRA (RJ-053363)) X CESAR FERNANDES DE MACEDO E OUTRO Despacho:Venha a certidão do RGI que comprova que o bem indicado está em nome dos executados. Após, apreciarei o pedido. \r\n\r\nProc. 2002.202.000331-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAUL CLEIMAN (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X MARIA JOSE PAES LEME DA SILVA Despacho: Intime-se o autor para, em cinco dias, regularizar as medidas de praxe para publicação do edital determiinado às fls.182. Em caso de inércia, venha os autos conclusos para extinção do presente feito. \r\n\r\nProc. 2003.202.005177-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAOCARA (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA DE JESUS SILVA PACHECO (RJ-037394)) X ESPOLIO DE DILMA LIMA GUZZON (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:1) Recolhidas as custas, intime-se Eliane no endereço apontado às fls. 86, para que esclarece se já promoveu a abertura do inventário de sua genitora. 2) Certifique, o Cartório, quanto a manistação de Eliete, devidamente intimada (fls.78v). \r\n\r\nDeclaratória, de inexistencia de relação juridica c/c dano moral c/c pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2007.202.016741-7 - LEDA REGINA DE SOUZA STEYKA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X NET (Adv(s). Dr(a). JORGE BARROSO (RJ-051514) I-se o réu para recolher as custas devidas, sob as penas da lei. Atos de OJA - R$ 12,78; Distribuição - R$ 3,65 + R$ 41,07 ; Atos dos Distribuidores: R$ 9,11; Acréscimo 20% Lei 3217/99 - R$ 1,82; Taxa Judiciária: R$ 22,22; FUNPERJ- R$ 18,23; FUNDPERJ - 18,23 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.202.007900-7 - GSR SHOPING LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO AUGUSTO BASILIO (RJ-073385), Dr(a). THIAGO MUCURY CARDOSO (RJ-119713)) X JOSENITA ARAUJO MULLER (Adv(s). Dr(a). ADENAUER MORAIS DE MENEZES (RJ-067410) Despacho:Venha cópia da petição inicial do processo que tramita no Juízo de Direto da 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá. Após, direi. \r\n\r\nProc. 2007.202.012253-7 - ARI RIBEIRO GABRIEL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO COLUCCINI CORDEIRO (RJ-120873)) X LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA LIMA E OUTRO Sentença: Trata-se de Ação de Despejo por Falta de Pagamento.Antes de efetivar-se a citação, a parte Autora peticionou informando que a ré desocupou o imóvel, com termo de entrega das chaves às fls. 50. Requer o julgamento do mérito, com base no artigo 269,II, do CPC.. Vale salientar que a parte ré sequer foi citada. Logo, a relação processual não se completou e impossível a resolução de mérito. Além disso, a ação perdeu seu objeto, vez que o contrato já está rescindido desde a entrega das chaves.Diante do noticiado, evidencia-se a perda do objeto da ação, motivo pelo qual JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, VI, do CPC.Custas na forma da lei.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.202.003498-5 - FLAVIO EDUARDO GONÇALVES SILVA (Adv(s). Dr(a). RAYMUNDO EMANUEL FIGUEIREDO PINHEIRO JUNIOR (RJ-111410)) X LEONARDO GILENO PINHEIRO LIMA E OUTRO Despacho:Regularize-se a cls. Emende-se à inicial esclarecendo se a presente ação está cumulada com cobrança. Adeque-se o valor da Causa. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c rescisão da locação \r\n\r\nProc. 2007.202.008826-8 - PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ROSA DE OLIVEIRA (RJ-064279)) X REGINALDO SOARES GOUVEIA), Fiador: SANDRA REGINA DOS SANTOS JÓIA Despacho:Ao autor para se manifestar sobre respostas de ofícios. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.202.007733-3 - COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA (Adv(s). Dr(a). ALOISIO CORDEIRO DE FARIA (RJ-000868B)) X POSTO DE GASOLINA KURY LTDA E OUTRO Despacho:Intime-se o Leiloeiro apontado às fls.112, para que indique dia e hora para realização da praça. Com a informação, intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2001.202.007178-3 - ROSANGELA DE MELLO SEIXAS (Adv(s). Dr(a). MILTON OLIVEIRA PEREIRA (RJ-049105)) X CLEUZA CASSIANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-058214) Despacho Ordinatório: A Autora sobre a certidão supra. \r\n\r\nProc. 2003.202.014735-4 - BRADESCO SAUDE SA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDER LAMOGLIA DE MACEDO (RJ-071825)) X JURAMENTO COMERCIO DE METAIS LTDA À parte autora sobre fls 176/287 e para que recolha os valores referentes à expedição do ofício de fls 175. (Ofício via postal - 1110-6 - R$ 3,65 + FUNPERJ - R$ 0,18 + FUNDPERJ - R$ 0,18). \r\n\r\nProc. 2007.202.006330-2 - LUCIA MARIA JEREMIAS X JULIO CESAR DE PAULA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2007.202.013581-7 - MARIA JOSE MIRANDA ASSUMPÇÃO (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ FERNANDES DE MELLO (RJ-037664)) X FRANCISCO MAGLIARI Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais; Obrigação de Fazer, c/c tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2007.202.004058-2 - LUCIANA FARIA DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). HUELBERT JARDIM FERREIRA (RJ-117790)) X ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO CREDICARD - ITAUCARD Despacho:Venha aos autos cópias das 3 últimas declarações de rendimentos, inclusive com declaração de bens, apresentadas pela autora junto à SRFl, ou declaração de isento, a fim de se comprovar a hipossuficiência econômica alegada. Após, examinarei o pedido de desistência. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.202.002917-3 - PAULO CESAR COSTA ANTONINO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA SILVA MUNIZ TEIXEIRA (RJ-107279)) X JACOB ELIAS PITKOWSKI (Adv(s). Dr(a). ALEX PEREIRA SOUZA (RJ-089754) Despacho:Às partes sobre novos documentos. I-se. \r\n\r\nProc. 2002.202.010455-9 - DILTON SANTANA (Adv(s). Dr(a). JORGE MELHEM HAQUIM (RJ-030785)) X LLOYDS LEASING S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO NUNES CORREIA (RJ-104559) Despacho:Primeiramente, confira-se o recolhimento das custas processuais, caso negativo, intime-se o devedor para o recolhimento, em cinco dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa Estadual. Após o devido cumprimento, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.202.003684-7 - LUCIANA BONDI (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCELO GARCÊS (RJ-094655)) X ASTRAL ASSESSORIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVIA REGINA COSTA DE OLIVEIRA (RJ-074409) Decisão:Recebo o recurso de apelação em seu duplo efeito. Ao(s) apelado(s) para oferecimento de contra-razões. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2002.202.015173-2 - AUREA DO AMARAL MARTINS X MARCELO PINTO MARTINS (Adv(s). Dr(a). LUCIANO PIMENTA DE CASTRO (RJ-070562), Dr(a). ANGELO DE SÁ FONTES (RJ-130620) À parte requerente para que providencie certidão da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProc. 2005.202.002533-3 - RONALDO FLORET (Adv(s). Dr(a). SANDRA BARREIRA HENRIQUES (RJ-125869) Despacho:Diga o inventariante sobre a resposta de fl.114 e a certidão cartoriária de fls. 115. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.202.003630-7 - MERCEARIA LUZIANIA LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO LOPES (RJ-063370)) X JOSE EDUARDO N.G. BARROS (Adv(s). Dr(a). CATARINA TEIXEIRA MATOS VIEIRA DE OLIVEIRA (RJ-050598) Decisão:Intime-se a parte ré para pagar o débito apontado em 15 dias ou impugnar o valor, na forma do art. 475 J do CPC, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10%. \r\n\r\nProc. 2003.202.001524-3 - BANCO ITAU S.A. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X A M ALVES BAZAR LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Afigura-se adequada a redução dos honorários periciais para 30,00 UFERJ's. Não havendo como serem mais reduzidos porque o trabalho a ser desenvolvido será extenso e demandará tempo, diante dos inúmeros documentos a serem analisados. Assim, HOMOLOGO os honorários periciais nos termos fixados.Intime-se o Sr. Perito para iniciar os trabalhos. \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2007.202.003799-6 - MARIA ROSARIA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). PAULO JOSÉ DOS SANTOS (RJ-051270)) X ANGELA FELIZARDO E OUTRO Despacho:Venha cópia autenticada do IPTU, informado às fls. 27. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.202.014570-7 - WILSON VINHAS DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). RISONETE NUNES ALVES (RJ-092782)) X PLANEI ASSESSORIA JURÍDICA LTDA Decisão:...A Constituição de 1988 elevou à categoria de direito fundamental. No entanto, para que se possa cumprir os objetivos colimados com o texto constituicional e infraconstitucional, impõe-se examinar minuciosamente as condições financeiras daqueles que postulam o benefício de gratuidade de justiça, mormente aqueles que estejam assistidos por advogado.Sendo assim, em se tratando o requerente de engenheiro, com renda fixa mensal razoável para a realidade nacional, de acordo com a declaração de IR, não há que se falar de sua falta de condições de arcar com as custas judiciais e honorários advocatícios. Dessa forma, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Intime-se o autor, para no prazo de 30 dias, efetuar o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 257, do CPC.Intime-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2001.202.010651-7 - SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X MARCOS PEREIRA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Pelo exposto, julgo procedente o pedido inicial, para declarar rescindido o contrato firmado entre as partes, que se encontra às fls. 10/12 dos autos, consolidando em mãos da parte autora o domínio e a posse plena e exclusiva do bem.Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa, devendo-se observar o artigo 12, da Lei 1.060/50.Certificado quanto ao trânsito em julgado, sem requerimento das partes, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.202.005399-0 - MARIA AUGUSTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EDMILSON S. MARQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GETULIO PAULO DE MELLO FILHO (RJ-056772) Despacho:Certifique o cartório acerca da manifestação do Réu, sobre o despacho de fls. 87 vº.. Após, voltem. \r\n\r\nProc. 2007.202.002035-2 - RACIB CANDIDA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GLYCERIO DA SILVA SAMPAIO BASTOS (RJ-038834), Dr(a). LEANDRO MOUSINHO (RJ-057241)) X REGINALDO ANTONIO DE ARAUJO Despacho:Em provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2007.202.004976-7 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X DEYBSON JOSÉ INÁCIO DA SILVA À parte autora para vista por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2007.202.009982-5 - BANCO FINASA S/A- ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X ELIAS PEREIRA DE SA CARVALHO Despacho:1) Fls. 27. Venha o recolhimento das custas devidas para realização da diligêcia.2) Anote-se onde couber o nome do patrono indicado às fls. 27. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.202.019767-7 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X ANA DO NASCIMENTO BATISTA Decisão:1-DEFIRO à LIMINAR pretendida, considerando os fatos narrados na inicial e os elementos constantes dos autos, precipuamente o Contrato de fls. 08/09 e, Notificação de fls. 11/21 e a certidão de fls. 20, referente a sustação do Leilão. Verifico estarem presentes os requisitos autorizadores da LIMINAR pretendida pela parte autora, razão pela qual a concedo. Expeça-se o devido mandado relativo à posse do bem descrito no contrato, devendo ser cumprido no endereço indicado à fl22. Cite-se a Ré. Cumpra-se. Intime-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.202.005598-6 - CHRISTINA DEROTHÉA DE ANDRADE MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X VIAÇÃO TOP RIO LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2003.202.006278-6 - MARIA SUELY DO NASCIMENTO SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TEDESCO ADMINISTRADORA DE BENS S/C LTDA - LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). AFONSO RODEGUER NETO (SP-060583), Dr(a). JOSE EDUARDO VICTORIA (SP-103160) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. Remetam-se os autos. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.202.000991-5 - ANDREA DA SILVA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X VIAÇÃO MADUREIRA CANDELARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FARIAS BARBOSA (RJ-050713) Despacho:Digam as partes se têm outras provas a serem produzidas. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2001.202.009971-9 - SILVIA REGINA DE SOUZA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). VANESSA DA ROCHA GONÇALVES ARAUJO (RJ-102646)) X EDUCANDARIO PR. ISSAC CARIUS LTDA (Adv(s). Dr(a). SANDRO MARCIO GONCALVES MADEIRA (RJ-083259) Decisão:FLS. 207 - Expeçam-se os ofícios conforme requerido, exceto para o BACEN. \r\n\r\nProc. 2004.202.006780-4 - ESPOLIO DE VASCO PIRES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO AUREO COSTA ARAUJO (RJ-029290)) X HELMER DIAS TAVARES FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR CARLANTONIO AMORIM (RJ-045369) Decisão:1) Deixo de apreciar o pedido descrito no item 05 de fls. 70, uma vez que descabido, a impugnação a gratuidade de justiça, deveria ter sido requerida pelas vias próprias, ou seja, em ação incidental. 2) Esclareça o autor, justificamente, a pertinência da prova oral requerida. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.202.008235-3 - MAGAZINE GURILAR LTDA (Adv(s). Dr(a). CINTIA BORGES DOS SANTOS (RJ-106713)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA TAVARES BASTOS (RJ-131659) Despacho:I.-se o autor para cumprimento, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 441105"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz de Direito: Camila Novaes Lopes \r\n\r\nJuiz de Direito: Thomaz de Souza e Melo \r\n\r\nEscrivão: Betsaba Montana de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.811.002307-2 - ABEL JOSE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ABEL JOSE PEREIRA (RJ-035889)) X JORGEMAR DE ASSIS VIEIRA Ao autor, se pretende dar continuidade à demanda. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2003.811.003191-7 - DULCINEA ALVES DO NASCIMENTO X TELEMAR NORTE LESTE S/S E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). SIMONE CAVALCANTI ROCHA (RJ-094268) Decisão:Desta forma, merece acolhimento o alegado, para reconhecer a nulidade da citação de fls.14, e de todos os atos processuais subseqüentes. Assim, recebo fls. 114 como emenda à inicial e DECLARO NULOS todos os atos praticados a partir de fls. 14. \r\n\r\nProc. 2003.811.003191-7 - DULCINEA ALVES DO NASCIMENTO X TELEMAR NORTE LESTE S/S E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). SIMONE CAVALCANTI ROCHA (RJ-094268) REDESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 10/07/2008 ÀS 13:00H. \r\n\r\nProc. 2006.811.001869-5 - ROBERTA PORCINO DAMIÃO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO NUNES DE OLIVEIRA (RJ-142451)) X ANDISA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. - ME Decisão:Em consulta ao sistema BACENJUD, foi verificada a não efetivação do bloqueio determinado, razão pela qual deve a parte exeqüente indicar bens passiveis de constrição judicial, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2006.811.004772-5 - ANTONIO MAURÍCIO PAULO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CLAUDIO MESQUITA DOS SANTOS (RJ-105845), Dr(a). ROSANGELA ALVES CORREA (RJ-084999)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968), Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585) Às partes para ciência do V. Acórdão fls.91/94. \r\n\r\nProc. 2007.811.002156-8 - ELSON DE SOUZA X LG (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA DE SIQUEIRA FILHO (SP-091338) Decisão:1) Em consulta ao sistema \"BACEN JUD 2\", foi verificada a efetivação do bloqueio determinado, razão pela qual protocolei ordem de transferência da quantia bloqueada para uma conta judicial e efetuei eventual (ais) desbloqueio(s) da quantia excedente. Oficie-se o Banco do Brasil (agência Poder Judiciário - Rio - nº 1567-9), solicitando informações acerca da aludida transferência, instruindo o ofício com a cópia do recibo do protocolo, que ora se aduna aos autos. 2) Lavre-se Termo de Penhora. Intime-se o executado para, querendo, apresentar embargos, conforme artigo 52, IX, da Lei 9.099/95 c/c artigo 475-J, §1º, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.811.002217-2 - ÉLIDA SOARES LEITE CORREIA X EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223), Dr(a). CECÍLIA PINHEIRO DA COSTA NUNES (RJ-132618) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de estilo. Após, intime-se a parte ré para pagamento da diferença apontada pelo autor, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.811.003296-7 - CHAIENE CRUZ DE OLIVEIRA X SEMIU SERVIÇO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E INTERNAÇÕES DE URGÊNCIA LTDA. (Adv(s). Dr(a). AMÉLIA CRISTINA FRANCEZ PEREIRA (RJ-083093) Decisão:1) Fls. 14/15: Indefiro o requerido, vez que só cabível, na forma do artigo 745-A, do CPC, por quando do prazo para oposição de embargos, o que não é o caso, ainda, não podendo o Juízo impor o que se requer. Sem prejuízo, intime-se a parte autora acerca da proposta de parcelamento. 2) Fls. 16: anote-se onde couber. \r\n\r\nProc. 2007.811.003910-0 - SÉRGIO LUIZ PERREIRA DE SOUZA X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Decisão:Ante certidão retro, a leitura se deu em 11/01/08, pelo que indefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.811.002119-0 - VALTER GUILHERME COSTA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). VALTER GUILHERME COSTA DE FREITAS (RJ-036346)) X MARCIA WINDSOR DE SOUZA SILVA Ao autor acerca da certidão negativa de mandado, fls.57. \r\n\r\nProc. 2006.811.002740-4 - ZENITE RIBEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RACHEL PORTO RITTER VIANA (RJ-125920), Dr(a). ALDAIR GOMES DE OLIVEIRA (RJ-029665)) X ELENICE DE OLIVEIRA DOS SANTOS Decisão:Tendo em vista a composição amigável a que chegaram as partes, SUSPENDO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 792 do CPC. Intime-se a ré para iniciar os pagamentos, os quais deverão se dar impreterivelmente até o dia 10 de cada mês vincendo, e na forma apontada pela autora às fls. 47, sob pena de vencimento antecipado da dívida e prosseguimento da execução. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2006.811.002769-6 - SUELY BRASIL SILVA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA NICOLA POÇAS (RJ-111431)) X MARCIA MOREIRA BOMFIM À parte autora para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça às fls. 37 verso. Rio, 14/02/2008. \r\n\r\nProc. 2007.811.002177-5 - LUIZ CARLOS PEREIRA DUARTE (Adv(s). Dr(a). JOAIR PAULO DE OLIVEIRA (RJ-016886)) X MARCIA CRISTINA DA COSTA SILVA Ao autor acerca da certidão negativa de penhora às fls.18. \r\n\r\nProc. 2007.811.002705-4 - VICTOR PESSOA NUNES ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ GONCALVES GUIMARAES (RJ-043088), Dr(a). MARIA SARAIVA RIBEIRO (RJ-045432)) X JACIREMA NAZARIO DE SOUZA Decisão:Em consulta ao sistema BACENJUD, foi verificada a não efetivação do bloqueio determinado, razão pela qual deve a parte exeqüente indicar bens passiveis de constrição judicial, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2007.811.002959-2 - ANTONIO JERONIMO RUBINO (Adv(s). Dr(a). RACHEL PORTO RITTER VIANA (RJ-125920)) X NILSON FERREIRA LIMA E OUTRO Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça às fls. 20. Rio, 14/02/2008. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.811.002863-1 - ROBERTO CARLOS DA SILVA SALVADOR (Adv(s). Dr(a). MARLY VIANA MARTINS (RJ-049512)) X JOÃO CARLOS DA SILVA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). ANDERSON MAGNO CORDEIRO (RJ-109869), Dr(a). JOSÉ RUBENS AMARANTE DINIZ (RJ-111516) Ao autor sobre certidão de fls. 102. Rio, 14/02/2008. \r\n\r\nProc. 2005.811.002118-7 - MÁRCIO CALDAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSIMERY BERNARDINO DE LIMA (RJ-097078)) X GLOBEX UTILIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120), Dr(a). CONRADO MAX GRUENBAUM (RJ-004492C) Ao autor acerca da certidão negativa de mandado de transferência às fls.68, vs. \r\n\r\nProc. 2006.811.005952-1 - FABIO RIBEIRO SÁ (Adv(s). Dr(a). WILSON DOS SANTOS SÁ (RJ-071538)) X HSBC SEGUROS DE AUTOMOVEIS E BENS S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). CLARA VAINBOIM (RJ-117219) À parte autora para dizer se dá quitação ao feito, diante do depósito de fls. 102. \r\n\r\nProc. 2007.202.019641-7 - MATILDE FERNANDES ALVES GOMES (Adv(s). Dr(a). MARI LUCI SERRA GANDRA (RJ-131922)) X EMPRESA DE ONIBUS ERIC Sentença:JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 51,IV, da Lei 9099/95 \r\n\r\nProc. 2007.202.019641-7 - MATILDE FERNANDES ALVES GOMES (Adv(s). Dr(a). MARI LUCI SERRA GANDRA (RJ-131922)) X EMPRESA DE ONIBUS ERIC À parte autora para providenciar o desentranhamento, após o trânsito em julgado. \r\n\r\nProc. 2007.811.000426-1 - SILVIA DE MENDONÇA SIMÕES (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DA SILVA MARTINS (RJ-133545)) X CLUBE COSTA BRAVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MAHOMED ALLI (RJ-021246), Dr(a). CARLA TAVARES GUIMARÃES MENESCAL (RJ-134075) À parte autora para manifestar-se acerca do depósito de fls.110/111. \r\n\r\nProc. 2007.811.000479-0 - VILMA AURÉLIA SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ARMANDO SOARES DOS SANTOS (RJ-067516)) X GLOBEX UTILIDADES S/A Decisão:1) Fls. 69: E-se mandado de pagamento, com as cautelas de estilo. 2) I-se a parte ré para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, em 48 horas, sob pena de imediata execução da multa estipulada às fls. 41/42. \r\n\r\nProc. 2007.811.000744-4 - TATIANE FERREIRA MENDES TAVARES (Adv(s). Dr(a). HAROLDO ANTONIO DOS SANTOS FERREIRA (RJ-087014)) NATURA COSMÉTICOS S/A, Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754) As partes para ciencia do v acordão. \r\n\r\nProc. 2007.811.002494-6 - JOÃO SILVESTRE CRUZ (Adv(s). Dr(a). KÁTIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO BEZERRA (RJ-089162)) X ESQUADRIA ALUMINIO SHALLON LTDA - ME E OUTRO Decisão:Nada a prover, ante fls. 23. I-se para pagamento dos recolhimentos devidos, sob pena de inscrição no FETJ. \r\n\r\nProc. 2007.811.002537-9 - CLAUDIA ÁLVARES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). TATIANA BORGES BHERING (RJ-124212)) X HIPERCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Decisão:1) A multa prevista no artigo 475-J, CPC é cabível na ocorrência de pagamento intempestivo de QUANTIA CERTA, conforme citado dispositivo legal. Assim, publicada a sentença em 25/09/2007, em audiência, conforme fls. 73/74, efetuado e juntado o pagamento em 01/10/2007, conforme fls. 76/77, mostra-se o mesmo, no que se refere à obrigação de pagar quantia certa, não só tempestivo mas ainda em obediência aos termos do julgado, assim, indefiro o requerimento de incidência da multa de 10%. E-se mandado de pagamento com as cautelas de estilo. 2) Em relação à obrigação de fazer, estipulada no item 1 de fls. 73, oficie-se à ACSP (fls. 20), ao SPC (Rio de Janeiro), bem como à SERASA, a fim de se verificar a data de efetiva retirada do nome da parte autora de tais cadastros. \r\n\r\nProc. 2007.811.002547-1 - CATIA MORAES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MANOEL ALVES DE MATOS (RJ-036708)) X BANCO BRADESCO S. A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545) Despacho:A fim de ser apreciado o pedido de gratuidade de Justiça, venham as duas últimas declarações de IRPF ou de isento. \r\n\r\nProc. 2007.811.002554-9 - NILCEA BRIGIDO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). REJANE MARTINS SOARES (RJ-130891)) X BANCO MBC S/A (Adv(s). Dr(a). OSVALDO BRILHANTE FILHO (RJ-090419) Decisão:Em consulta ao sistema BACENJUD, foi verificada a não efetivação do bloqueio determinado, razão pela qual deve a parte exeqüente indicar bens passiveis de constrição judicial, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2007.811.002829-0 - JORGE PEREIRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). MANOEL ALVES DE MATOS (RJ-036708), Dr(a). SIDNEY CHALFUN DE MATOS (RJ-123172)) X BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA - BRASPRESS (Adv(s). Dr(a). DANIELA RIANI (SP-187369), Dr(a). MARIANA MAZZEI MOURA DE ANDRADE LINS (RJ-135835), Dr(a). DANIELA SALOME BORGES DE FREITAS (SP-207287) Decisão:1) Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.811.002873-3 - JOSE MAURO PINTO COIMBRA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA FERNANDES PAES (RJ-113015)) X PORTO SEGURO CIA. DE SEGUROS GERAIS (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Decisão:1)Recebo o recurso no efeito devolutivo. 2) Ao Recorrido. 3) Após, com ou sem resposta subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.811.002987-7 - TANIA REGINA ALVES (Adv(s). Dr(a). ANGELA CAROLINA DE ALVARENGA DA SILVA DOS SANTOS (RJ-095754)) X CASA & VÍDEO -MOBILIA COM. IND. E REPRES. LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRAND EDSON DE OLIVEIRA COSTA (RJ-113700), Dr(a). SHARON DE MIRANDA GEPP (RJ-097870), Dr(a). MONICA ELISE REBOUÇAS GOMES (RJ-100310), Dr(a). JOSIANE DE MELLO BRAGA (RJ-140414), Dr(a). ANDREA LOPES DE CAMPOS (SP-243161) Decisão:Recebo os embargos, porque tempestivos. No mérito, verifico que merecem provimento ante a dúvida que paira sobre o julgado. Assim, tendo, a parte dispositiva da sentença, às fls. 102 passa a ter a redação que segue: \"1) Condenar os réus, solidariamente, na obrigação de cancelar o débito existente em nome da autora, relativo às compras por ela não efetuada, nos valores de R$ 111,52 e R$ 25,00 vinculado ao cartão No. 507860 00 00032532397 (fls. 16), no prazo de 5 dias a contar do trânsito em julgado da presente, sob pena de incidir em multa a ser fixada quando do cumprimento da sentença; 2) condenar os réus, solidariamente, ao pagamento da quantia de R$ 700,00 (setecentos reais), a título de danos morais, corrigida monetariamente e acrescida de juros na taxa de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data designada para leitura da sentença. (...) \r\n\r\nProc. 2008.202.003322-1 - SOLIMAR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE DO NASCIMENTO AMARAL (RJ-139300)) X UNIMED RIO Decisão:Diante do exposto, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2002.811.003937-9 - IVANA MARIA RODRIGUES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ALOISIO CARLOS DA CONCEICAO (RJ-050677)) X HYNSUR DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ARISTÓTELES ALMEIDA FILHO (RJ-052158) Decisão:Ante certidão retro, deixo de receber os embargos. Ao Exequente. \r\n\r\nProc. 2005.811.002795-5 - RAPHAELA BONFADINI NUNES (Adv(s). Dr(a). MARIA GABRIELA MARQUES DA SILVA (RJ-131407), Dr(a). KARLA DOS SANTOS DA COSTA (RJ-139508)) CLASSE A HABITACIONAL S/C LTDA. À parte autora sobre certidão de fls. 105. Rio, 14/02/2008. \r\n\r\nProc. 2007.811.002813-7 - MARIA DAS DORES LEANDRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA LEAL XAVIER MARINHO (RJ-106089)) X BANCO PECUNIA E OUTROS Despacho:A fim de ser apreciado o pedido de gratuidade de Justiça, venham as duas últimas declarações de IRPF ou de isento. \r\n\r\nProc. 2007.811.002905-1 - FRANCISCO BATISTA DE MORAES FILHO (Adv(s). Dr(a). NILTON GALLART (RJ-075211)) X ITAÚ LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747), Dr(a). RODRIGO PENA DOMINGUES (RJ-131470), Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (SP-126504), Dr(a). ALESSANDRA CIRISTINA MOURO (SP-161979), Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358) \"...Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a propriedade do automóvel IMP/FIAT SIENA, PLACA LCI1650 - ANO 1990 como pertencente à ITAÚ LEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A a partir de 19/03/04, com alienação ao possuidor Gilson Pereira Barbosa, de acordo com as fls. 12; CONDENAR A RÉ A PAGAR À AUTORA O VALOR DE R$ 3.500,00, a título de dano moral, acrescido de correção monetária e de juros legais a partir da publicação da sentença; CONDENAR O RÉU A FAZER AS QUITAÇÕES descritas no \"D\" da inicial, as fls. 9, sob pena de multa a ser arbitrada em execução de sentença.\" \r\n\r\nProc. 2007.811.003476-9 - DEYSELANE FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO MARTINS PEREIRA JUNIOR (RJ-090224)) X SIEMENS E OUTRO) Designo o dia 10/07/2008, às 14:30 horas, para realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nId: 441093"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Erica de Paula Rodrigues da Cunha \r\n\r\nEscrivão: Marco Vinicius de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2005.208.009157-7 - Inventariante: MANOEL PINTO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO STAVOLA CAVALIERE (RJ-093477)) X ROSALINA DE SOUZA RIBEIRO Forneça o requerente as cópias necessárias à instrução do ofício PGE. \r\n\r\nProc. 2006.208.013862-6 - ELIZABETH FERREIRA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA DA SILVA NOGUEIRA (RJ-071779)) X Testador: ISA NASCIMENTO Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2005.208.011498-0 - NEUSA DE VASCONCELLOS RÊGO (Adv(s). Dr(a). EUCENE DOS SANTOS REGO (RJ-070326)) X ESPOLIO DE RAUL RODRIGUES DE BARROS E OUTROS Despacho:Os falecidos Raul e Nilza deixaram 3 filhos e em que pese a declaração constante do testamento..., não há comprovação da sua nomeação pelo Juízo onde se processam os inventários. ......, a farta documentação acostada às fls.141/210 ..., não comprova a legitimidade de Denis na representação dos espólios.... \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.208.005628-2 - NORMA SANT'ANNA DO AMARAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES (RJ-062315)) X CLOTILDE SUELI SANT'ANNA DO AMARAL Ao interessado para recolher o porte de remessa e retorno, no valor de R$ 9,12 ou para levar os autos à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2006.208.006777-2 - CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FLORES DA SILVA (RJ-042134) Aos interessados sobre respostas dos ofícios de fls. \r\n\r\nProc. 2006.208.012245-0 - RÔMULO BORDONI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HERALDO BORDONI Despacho:Com razão o MP, eis que os documentos de fls.11 e 12 demonstram a concessão de benefício ao requerente, sua genitora e sua avó, entretanto não indicam se existem outros beneficiários. Em que pese a abertura de conta poupança, em nome do requerente pelo finado, tal prática pode ocultar o benefício em favor de 1 filho/ou herdeiro necessário/ em detrimento de outro, devendo a doação em vida, constituir-se como adiantamento do legitimo. Assim, deve ser comprovada a inexistência de outros interessados na sucessão. Venha portanto a certidão do INSS quanto aos beneficiários da pensão por morte. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2004.208.010877-0 - GERSON BERNARDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA ALVES MOISAKIS (RJ-092721)) X LUZIA MACHADO DOS SANTOS Decisão:Defiro a devolução do prazo por 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.208.000143-8 - EDUARDO ALECIO PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE DA COSTA LEITE BORGES (RJ-097771)) X SEBASTIÃO MARIA TEIXEIRA PINTO Despacho:Atenda-se devidamente à Fazenda Pública Estadual. \r\n\r\nProc. 2006.208.002475-0 - Inventariante: RICARDO DUQUE DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). SUELY LAFFITE TEIXEIRA DE ARAUJO (RJ-000149)) X MARIA RENILDE DUQUE DA CRUZ Decisão:Defiro a expedição de alvará para recebimento do total do valor do seguro, fixando o prazo de 30 dias para pagamento das taxas e custas devidas. Após,a comprovação, serão expedidos os demais títulos. \r\n\r\nProc. 2006.208.002851-1 - DIONIZIA RIBEIRO NEZI (Adv(s). Dr(a). LENIO JOSÉ OLIVEIRA COSTA (RJ-053389)) X HERCOLINO NEZI Ao interessado para recolher o porte de remessa e retorno, no valor de R$ 9,12 ou levar os autos à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2006.208.009533-0 - CLAUDIO COSTA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FERREIRA BARROSO (RJ-106221)) X LUIZ SOARES DE ALMEIDA Ao interessado para recolher o porte de remessa e retorno, no valor de R$ 9,12 ou para levar os autos à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2006.208.009730-2 - MARIA MARLI ALVES DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULA DE MELLO FILGUEIRAS (RJ-129223), Dr(a). PAULO SERGIO ESTEVES MARUJO (RJ-129515)) X JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA Despacho:Atenda-se à Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2006.208.010708-3 - MARIA DE LOURDES DIAS ERASMI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BALTHAZAR DIAS SALGADO (RJ-017623)) X ELZA DIAS GUERRA Recolham-se as custas referentes porte de remessa e retorno no valor de R$ 9,12. \r\n\r\nProc. 2006.208.013083-4 - SONIA VELLOSO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS DINIZ SOUZA DA CONCEICAO (RJ-028361)) X MARIO LUIZ FERREIRA JUNIOR Despacho:Atenda-se corretamente fls. 47. \r\n\r\nProc. 2006.208.015397-4 - MARIA JOSÉ HEGGENDORN OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA LOURDES MELLO DE FIGUEIREDO (RJ-084339)) X LEO DE OLIVEIRA SOARES Despacho:Cumpra-se devidamente fls. 85. \r\n\r\nProc. 2006.208.016172-7 - ZULEIKA GOMES FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE FERREIRA AIVA (RJ-075580)) X PAULO OROZIMBO FERREIRA DE SOUZA Recolham-se as custas referentes porte de remessa e retorno no valor de R$ 9,12. \r\n\r\nProc. 2008.208.000181-9 - ELAINE PEREIRA DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EMIDIO LAMBERTI CARIDADE (RJ-079105)) X ANALIA RAMOS PEREIRA Decisão:Decisão: 1-Emende-se a inicial em 10 dias para qualificar os herdeiros, devidamente, esclarecendo, digo, informando a profissão que exercem, bem como para fazer constar as 1ªs declarações, eis que se trata de inventario pelo rito do arrolamento. 2- Venham os comprovantes de rendimentos dos interessados na sucessão. 3- Após, direi sobre a inventariança e a gratuidade requeridas. \r\n\r\nProc. 2008.208.000189-3 - ALBERTO RIBEIRO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA CRUZ ARAUJO (RJ-069916)) X FLORINDA RODRIGUES DA CRUZ Decisão:Decisão: Nomeio o requerente inventariante. Esclareça-se quanto a renda auferida palo espólio. Venham os comprovantes de rendimentos dos demais herdeiros. Após, cls para apreciação do pedido de gratuidade. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.208.000384-6 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X MARCOS ANDRE DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). GABRIELA DE SOUZA DUQUE ESTRADA (RJ-109068), Dr(a). LUCIANA FILOMENA RIBEIRO VELTRI (RJ-100834) Fls. 82: anote-se \r\n\r\nProc. 2006.208.009945-1 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X EDSON PEREIRA Aos interessados sobre a resposta do ofício. \r\n\r\nProc. 2006.208.011088-4 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X JOSIEL GOMES BARBOSA Fls.34,36 e 40 - Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2006.208.016106-5 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668), Dr(a). DANTA MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (SP-031618)) X NOELI DE ASSIS DA SILVA Despacho:1-Aos interessados sobre resposta dos ofícios de fls. 44,46/48. 2- Reitere-se ofício à Receita Federal. \r\n\r\nProc. 2007.208.010726-7 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X GEORGIA MARTHA LOBATO DE BARROS SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.208.014140-8 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X RONALDO DE FARIA RAPHAEL Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.208.002140-5 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X ALCIR PAULO FREIRE Decisão:...defiro a pretensão liminar. ..., venha o endereço do depósito onde permanecerá o bem apreendido. ...Venha o título cambial original que garante a presente obrigação. \r\n\r\nCancelamento de protesto \r\n\r\nProc. 2005.208.013994-0 - SINAL GREEN COMÉRCIO DE SINALIZAÇÃO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANDRE MOREAUX NUNES (RJ-128785)) X APP ALARMES PARA PORTAS E PORTÕES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Despacho:Promova o autor a citação do 1º réu, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.208.003971-7 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X ROBERTO JERONIMO DO COUTO (Adv(s). Dr(a). LUIS CESARIO DE MIRANDA MARQUES (RJ-052494) Despacho:Tendo em vista que o Agravo de Instrumento junto ao STJ ainda não foi julgado, aguarde-se o seu julgamento. \r\n\r\nProc. 2003.208.008607-2 - AUREO RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). EDGARD SABOYA FILHO (RJ-040966)) X COLEGIO ADN LTDA (Adv(s). Dr(a). OZIVAL SANTOS MAIA (RJ-104055) Despacho:Diga o réu, ora exequente, sobre o bloqueio judicial. \r\n\r\nProc. 2004.208.001704-0 - MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHARNAUX ROCHA (RJ-064497)) X RICARDO LUIZ CARDOSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANKLIN PINTO ARAUJO (RJ-115680) Decisão:Redesigno audiência de conciliação para o dia 10/04/2008, às 13:00 h., na forma do artigo 277 do CPC.Intime-se autor e réu por D.O e Cite-se e I-se a Denuciada Via Postal. \r\n\r\nProc. 2006.208.003354-3 - CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA (Adv(s). Dr(a). CAIO MARTINS CHAVES (RJ-095884)) X ESPOLIO DE MARINA ANTONIA PLIGER), Inventariante: LUCIANA PLIGER MUCCILLO FEITOSA Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido inicial ... \r\n\r\nProc. 2006.208.005411-0 - ROSILANE DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (RJ-132219)) X LUZINETE DA SILVA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1- Venha comprovante de rendimentos da ré ou última declaração de Imposto de Renda para apreciação de gratuidade de justiça. 2- Em provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2006.208.009408-8 - CONDOMÍNIO DA RUA IVOLÂNDIA (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA BRAGA DA SILVA (RJ-064588)) X MARIZA MENDONÇA Despacho:Diga o autor se tem interesse no prosseguimento do feito. \r\n\r\nProc. 2006.208.012679-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PALAZZO DI CASERTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO BUENO DIAS (RJ-094171)) X ESPÓLIO DE LAERTE COSTA E OUTRO Despacho:Redesigno a Audiência Conciliatória para o dia 10/04/2008 às 13:15 horas na forma do art. 277 do CPC. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.208.013830-4 - JOSUE XAVIER DA SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SANDRO LUIZ SANTOS LIMA (RJ-135761)) X JACQUELINE BARCELLOS CABRAL PIRES Despacho:Redesigno a Audiência Conciliatória para o dia 10/04/2008 às 13:45 horas na forma do art. 277 do CPC. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.208.015762-1 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO GABRIELA (Adv(s). Dr(a). DARCI DE OLIVEIRA (RJ-044079)) X LUIZ SOLEIMAR ANTUNES DA ROSA E OUTROS Aos interessados sobre respostas dos ofícios de fls. \r\n\r\nProc. 2006.208.016093-0 - ESPÓLIO DE ZULEIKA MENDONÇA FONTES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO CROCE (RJ-000983)) X RENATO VALADARES COSTA Ao interessado sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.208.002442-8 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS MOREIRA DA SILVA (RJ-062624)) X PAULO C. S. GROCAMO (Adv(s). Dr(a). CLEBER DE ARAUJO DA SILVA LIMA (RJ-111183) Decisão:Fixo como ponto controvertido a efetiva prestação do serviço e o consumo pelo autor. Designo AIJ para depoimento pessoal do réu e do RL da autora a fim de esclarecer as razões alegadas na contestação e os lançamentos nas faturas para o dia14/05/2008 às 15:30 horas. I-se. À matéria relativa à prescrição é mérito e será apreciada na oprtunidade da sentença. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.208.004935-8 - ESPÓLIO DE ELKA BARDAVID (Adv(s). Dr(a). SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID (RJ-131213)) X MARIA CRISTINA DA COSTA LAGO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE SOUZA BALDANZA (RJ-075941) Despacho:Diga a ré Maria Cristina em 5 dias sobre o pedido de exclusão de Maria Helena. \r\n\r\nProc. 2007.208.006710-5 - PEDRO DA SILVA TAVARES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RAAD (RJ-078831)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:Especifiquem provas, Justificando-as. Digam as partes se têm interesse na realização de audiência prevista no art. 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.208.011562-8 - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MARECHAL RONDON (Adv(s). Dr(a). EDMAR VIEIRA DE SOUZA (RJ-084099)) X FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA GUERRA Decisão:...Tendo em vista a informação acerca da quitação do débito condominial, retire-se o feito de pauta.... \r\n\r\nProc. 2007.208.011977-4 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SANTA CATARINA E MADRE REGINA (Adv(s). Dr(a). HELIO DOS SANTOS ZAGAGLIA (RJ-040839)) X MARILENE BARBOZA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.208.017585-6 - ESCOLA REITORA CASSILDA MARTINS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PRATA DUARTE (RJ-140210)) X JOSÉ JÚLIO LAGUNA Decisão:...Determino que o pagamento das custas ocorra em 30 dias,...Designo audiência de conciliação para o dia 07/04/2008, às14:15 h.,... \r\n\r\nCobrança C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2005.208.010205-8 - RODRIGO NOBRE DO CARMO MERLIM (Adv(s). Dr(a). VANESSA MEIRELES BORGES (RJ-096467)) X ITAÚ PREVIDÊNCIA E SEGUROS S.A. (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377) Despacho:Diga o autor se o réu cumpriu integralmente o acordo. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2008.208.000180-7 - GERALDO LUIZ DA SILVA BASILIO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MASCARENHAS BRUM (RJ-058290)) X BANCO FINASA S/A Decisão:Defiro a gratuidade. Considerando que a decisão entre as partes acerca dos encargos moratórios afigura-se, em princípio, como óbice ao adimplemento das prestações contratadas e que o valor que o autor pretende consignar é incontroverso, dê-se guia. Comprovado o recolhimento, em 5 dias, cite-se. Venha o comprovante de adimplemento tempestivo das demais parcelas, vencidas após a mensalidade cuja consignação se requer. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.208.010002-9 - TIAGO DE MATTOS METRI (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE ALMEIDA FILHO (RJ-086973)) X BLUE II SPE PLANEJAMENTO, PROMOÇÃO, INCORPORAÇÃO E VENDA LTDA - NOVA DENOMINAÇÃO DE GAFISA SPE 26 LTDA (Adv(s). Dr(a). DAURO FRANCISCO VILLELA SCHETTINO (RJ-035695) Despacho: Digam as partes se têm interesse na realização de audiência prevista no art. 331 do CPC. \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.208.009307-2 - WILTON JOSÉ DA ROCHA PACHECO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:1- Recebo o agravo retido. 2- Ao agravado. 3- às partes sobre honorários do perito. \r\n\r\nDeclaratória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.208.010426-6 - LUIZ GONZAGA ENGEL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CELSO PEREIRA GONÇALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CINTIA PERELZON (RJ-128766), Dr(a). MARIO DE SOUZA CAMARGO (RJ-038158) Decisão:Especifiquem provas, Justificando-as. Digam as partes se têm interesse na realização de audiência prevista no art. 331 do CPC. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.208.004205-2 - IVONE DE AMORIM CAMARA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). DANIELE AZEVEDO DA SILVA (RJ-103898) Despacho:Aguarde-se o julgamento do agravo. Após, certifique o cartório se houve manifestação da ré sobre fls.94 e 99 e voltem cls. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2006.208.002533-9 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168), Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X ANTONIO TAVARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HERBERTH GOMES DE CASTRO CUEVA Y LUCHIONE (RJ-047647) Despacho:Nada a prover diante da Senteça de fls.69. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 2007.208.017314-8 - FLORIVAL FERREIRA ALBUQUERQUE, Procurador: BASEDATA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO GOMES MARCIANO (RJ-080665)) X LUIZ FELIPE DE OLIVEIRA BENTO E OUTRO Despacho:Se houve esbulho, não há lugar para a ação de despejo... estando o imóvel ocupado por terceiros, ...deve o autor postular pela retomada do bem pela via própria. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.208.002808-2 - ANTÔNIO ALBERTO XIMENES VIANA (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ DOS SANTOS FARIAS (RJ-048018)) X CARLOS HUMBERTO RODRIGUES DOMINGOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO FELICIANO DE LIMA (RJ-069722) Despacho:1- Venha a última declaração de imposto de renda do 1º réu. 2- Indefiro pedido de fls. 60, pois não foram esgotados todos os meios para localização dos réus. 3- Ao autor sobre a contestação de fls.41/45. \r\n\r\nProc. 2007.208.008697-5 - ANTONIO DE MATOS (Adv(s). Dr(a). DAGOBERTO ALVES PEREIRA (RJ-013581)) X ELIANA TRISTÃO BORGES Sentença:...JULGO PROCEDENTE o pedido inicial .... \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.208.005641-5 - SOFIA FERNANDES DANTAS (Adv(s). Dr(a). NILTON MADEIRA LEÃO (RJ-017471)) X JORGE LUIZ SILVA GONDIM), Fiador: JOSE RICARDO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ (RJ-053640), Dr(a). WASHINGTON GEORGE RODRIGUES CIRNE (RJ-115789) Decisão:I-se o réu, por seu patrono, para que no prazo de 15 dias promova o pagamento da quantia de R$ 11.100,00... \r\n\r\nProc. 2007.208.003332-6 - SHEILA DA SILVA MOUTINHO (Adv(s). Dr(a). MARCO ALEXANDRE DE LIMA SILVA (RJ-133902)) X GABRIEL SILVA DE PAIVA Despacho:Venham os comprovantes de rendimentos ou declaração de isento do Imposto de Renda da autora para apreciação do pedido de gratuidade. Cumprido, voltem cls para renovação da citação. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.208.011121-0 - IRENE PEREIRINHA PINHEIRAL (Adv(s). Dr(a). ORLANDO LOYO (RJ-029837), Dr(a). ORLANDO DA FONSECA NADAES (RJ-028095)) X JOSUE FERREIRA E OUTROS), Fiador: MARIO CESAR DOS SANTOS GARRITANO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MASCARENHAS BRUM (RJ-058290) Decisão:...chamo o feito à ordem para que o incidente de falsidade seja entranhado nos autos da execução...Verifico, ainda, que não consta nos autos principais o original do aditamento em que Jandiara se obrigou, razão porque determino que a exequente proceda a sua juntada em 10 dias.Regularizado o título em relação a Jandiara, intime-se-a para ratificar os atos anteriormente praticados.Considerando que Josué não regularizou sua representação, daqui em diante os prazos correrão em cartório, ...Proceda-se a penhora do imóvel indicado pela exequente.Sanadas as irregularidades, venham os autos para decisão no incidente, restando o feito suspenso ..... \r\n\r\nProc. 2004.208.004776-7 - ICASEC CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS (Adv(s). Dr(a). LOUIS ANTONIO PIERECK DE SA (RJ-012372)) X SEERJ SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ENFERMAGEM DO RIO DDE JANEIRO LTDA ME Sentença: Considerando que o débito exeqüendo foi quitado, julgo extinta a execução, na forma do artigo 794, II do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Após o trânsito, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.208.000344-9 - HSBC BANK BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560)) X VAINER METALÚRGICA USINAGEM E CALDERARIA LTDA-ME E OUTROS Despacho:Ao Autor sobre fls. 55/56. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.208.007483-3 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). SUZANA WOLF JORDÃO (RJ-099523)) X SANDRA MELLO FONTANA Despacho:Diga o exequente sobre a inexistência de valores a serem penhorados, informando se persiste o interesse no prosseguimento da demanda e como pretende fazê-lo. \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2007.208.012731-0 - ORLANDO IGNACIO BRUM E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WANDERLINO ARAUJO VIANA (RJ-078480)) X SUELY MARIA BRUM CORRÊA E OUTRO Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 07/04/2008, às 14:30 h... \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.208.013421-9 - EDINA MARIA DA COSTA OSÓRIO (Adv(s). Dr(a). ELISABETH BARAUNA DA CONCEICAO FILHA (RJ-133734)) X CLAS - CLÍNICA NATHER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GOMES DA SILVA (RJ-024539), Dr(a). JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR (RJ-086713) Decisão:Em provas justificadamente. Digam as partes se há interesse na designação de AC, valendo o silêncio como recusa. \r\n\r\nProc. 2007.208.001498-8 - PAULO ROBERTO LIMA CABRAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO FERREIRA DA FONSECA (RJ-140422)) X SHOPPING NOVA AMÉRICA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZA (RJ-093092), Dr(a). TATIANA MAGALHÃES FLORENCE (RJ-104798) Decisão:defiro a denunciação à lide em face da seguradora. Designo AC para fins do art. 277 do CPC para o dia 10/04/2008 às 14:00 horas. I-se . Cite-se a denunciada. \r\n\r\nProc. 2007.208.007917-0 - ZANI MARTINS GALHANO AUGUSTE JUNIORO (Adv(s). Dr(a). WALDIMAR DE PAULA FREITAS (RJ-038982)) X TELERJ CELULAR S.A. (Adv(s). Dr(a). KATIA MACHADO CRISTO (RJ-105523), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:Designo audiência de conciliação, na forma do art. 331 do CPC, para o dia 07/04/2008, às 15:30 h. Intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.208.001261-8 - ADILSON WALQUER GADIOLI (Adv(s). Dr(a). ACCACIO MONTEIRO BARROZO (RJ-090955), Dr(a). DECIO FERREIRA NETO (RJ-114859)) X START CAR (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS FONTENELE MARTINS (RJ-107763), Dr(a). JOMAR CERQUEIRA D'AVILA (RJ-089689) Despacho:Digam as partes se tem interesse na audiência conciliatória, valendo o silêncio como resposta. \r\n\r\nProc. 2006.208.002903-5 - ITAU SEGUROS SA (Adv(s). Dr(a). SHEILA CORRÊA BARBOSA (RJ-051046), Dr(a). PAULO ABREU DE MORAES (RJ-133317)) X JORGE VITORIO SOUTO DE ALENCAR (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957), Dr(a). BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ-095935) Fls. 106: aos interessados. \r\n\r\nProc. 2006.208.005569-1 - ANDREA CHAGAS (Adv(s). Dr(a). ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO (RJ-098272)) X NORTESHOPPING (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698) Decisão:Indefiro o pedido de fl. 254. Recolha-se a taxa no prazo de 48 horas, sob pena de revogação do despacho de fl.184. \r\n\r\nProc. 2006.208.006242-7 - ROSILENE DE LIMA MORAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X VIAÇÃO PAVUNENSE S/A (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D), Dr(a). RICARDO MELCHIOR DE BARROS RANGEL (RJ-080132), Dr(a). SIDNEY MERELLES VIEIRA (RJ-105598) Aos interessados sobre o laudo pericial de fls. 113/118. \r\n\r\nProc. 2006.208.014128-5 - RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE FALLER REGINO (RJ-099941)) X BANCO REAL ABN AMRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Fls.81 - Defiro a expedição de mandado de pagamento. Entretanto, para a expedição da diligência em nome da patronesse, venha a concordância expressa da parte, em 05 dias....esclareça-se o pedido de execução de \"valor correto \r\n\r\nProc. 2007.208.002059-9 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940), Dr(a). DEBORA PESSÔA MEDABER (RJ-103024) Sentença: Considerando a manifestação da parte autora quanto ao seu desinteresse no prosseguimento do feito, havendo concordância da parte ré, HOMOLOGO a desistência manifestada para fins do artigo 158, p. único do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o processo sem exame do mérito na forma do artigo 267, VIII do mesmo diploma legal. Custas na forma da Lei. P.R.I. Após o trânsito dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.208.003202-4 - RENATA FERREIRA DA SILVA DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). SAMARA SERRA DA SILVA (RJ-121843)) X VIVO S.A. (Adv(s). Dr(a). GILDA MARIA KASTRUP SILVA (RJ-117003) Decisão:Especifiquem provas, Justificando-as. Digam as partes se têm interesse na realização de audiência prevista no art. 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.208.008305-6 - JOÃO BATISTA BRAGA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA BRAGA DA SILVA (RJ-064588)) X FABIO RAMOS DE OLIVEIRA Despacho:Pela derradeira vez, cumpra o autor fls. 19, eis que o documento de fls. 28 não é comprovante de entrega da declaração de isento, que pode ser obtida via Internet, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.208.012074-0 - ENGENHO DA SORTE LOTERIAS LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA PENHA GOMES (RJ-090766)) X FORÇA VIP VIGILÂNCIA E TRANSPORTES LTDA Providencie o autor cópia da inicial para instrução do mandado de citação. \r\n\r\nProc. 2007.208.013565-2 - MARISTELA SIQUEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS VINICIUS NASCIMENTO SANTOS (RJ-065919)) X BCP TELECOMUNICAÇÕES S/A (CLARO TELEFONIA) (Adv(s). Dr(a). ANDRE ZIMERFOGEL (RJ-134692) Decisão:Especifiquem provas, Justificando-as. Digam as partes se têm interesse na realização de audiência prevista no art. 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.208.015049-5 - ANDRÉ LUIZ REIS (Adv(s). Dr(a). ARTUR ELIAS GUIMARÃES (RJ-081603)) X CETELEM BRASIL S/A Decisão:...tenho por bem deferir os efeitos da antecipação da tutela... \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2001.208.005525-3 - JORGE LUIZ FERREIRA WANDERLEY (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARIA COELHO DOS SANTOS (RJ-066502)) X MARIA LUCIA BARBOSA WANDERLEY (Adv(s). Dr(a). REGINA MARIA DUTRA ALVES (RJ-114685) Decisão:Venham as declarações e as certidões de praxe.Esclareçam, ... se desejam o processamento na forma do arrolamento sumário. Em caso de concordância, venha o plano de partilha amigável.... \r\n\r\nProc. 2007.208.003894-4 - APPARECIDA DE OLIVEIRA MONSORES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EDILCIO DE SANT'ANNA MONSORES Aos interessados sobre respostas dos ofícios de fls. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.208.007446-4 - ELEVADORES TONUS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO DA SILVA (RJ-069448), Dr(a). JOSE BENVINDO DE FARIA NETTO (RJ-096754)) X SINDICO DO CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DO AMAZONAS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO MENDONCA RAMOS (RJ-044354) Despacho:Ao autor sobre o depósito efetuado. \r\n\r\nProc. 2007.208.003089-1 - EDUCANDÁRIOS REUNIDOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X TANÚZIO BATISTA DO NASCIMENTO Providencie o autor a retirada dos ofícios ou recolha as custas para sua postagem. \r\n\r\nProc. 2007.208.008558-2 - RIO BRANCO COMERCIO E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA ROCHA OTONI GUEDES (RJ-089008)) X ROBERTO COSTA SABOIA Aos interessados sobre respostas dos ofícios de fls. \r\n\r\nProc. 2007.208.012473-3 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X ARTE DO MÉIER BAR E LANCHONETE LTDA E OUTRO Providencie o autor a retirada dos ofícios ou recolha as custas para sua postagem. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.208.000049-5 - CARMEM LÚCIA RAINHO HUMIA ALENDE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X VANDIR PUJOL DA MOTTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANA ALVES RAMOS (RJ-063413) Decisão:Defiro fls. 55. Suspendo o feito por 90 ( noventa) dias. \r\n\r\nProc. 2007.208.014943-2 - ADÉLIA QUEIROZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED RIO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349) Decisão:Especifiquem provas, Justificando-as. Digam as partes se têm interesse na realização de audiência prevista no art. 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.208.014944-4 - NOVA ESPERANÇA 658 COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE SOARES TRAVESSA (RJ-093083)) X JOSÉ AUGUSTO SILVA LEÃO JUNIOR Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 10/04/2008, às 13:30 h... \r\n\r\nProc. 2008.208.000408-0 - VERA LUCIA PENSABEM (Adv(s). Dr(a). VANIA LUCIA LEITE DA SILVA (RJ-089528)) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Decisão:..., tenho por bem declinar da minha competência em favor de uma das Varas de Fazenda Pública do Fórum Central... \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.208.002148-0 - MARINA MARQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VANIA LUCIA LEITE DA SILVA (RJ-089528)) X AMICO SAUDE LTDA (DIX SAUDE) Decisão:... tenho por bem deferir a antecipação dos efeitos da tutela ... \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.208.008701-3 - J.S.G.M. BAR E RESTAURANTE LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA LOPES UBALDO (RJ-127711)) X F. MELLO SERVIÇOS E DADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058) Decisão:Digam as partes se prescindem de audiência conciliatória , valendo o silêncio como resposta. \r\n\r\nProc. 2007.208.009815-1 - ANDERSON FERNANDES COELHO (Adv(s). Dr(a). DENIZE DE CASTRO CELLOS (RJ-064891)) X BANCO SANTANDER BANESPA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA OTOCH MARTINS PEREIRA E SOUZA (RJ-119024), Dr(a). GUSTAVO SOARES AZEVEDO (RJ-099126) Decisão:Designo audiência de conciliação, na forma do art. 331 do CPC, para o dia 07/04/2008, às 15:00 h. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.208.000250-2 - FERNANDO LUIZ SILVA LACERDA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE PINHEIRO DA SILVA (RJ-115726)) X WOLKSWAGEM DO BRASIL E OUTRO Decisão:Venha cópia legível do CPF e RG do autor, ...Cumpra-se o art. 276 do CPC, quanto as demais provas requeridas, ...Emende-se a inicial para corrigir o valor da causa, ...Esclareça-se o endereço completo da 1ª ré, ...Quantifique o autor os lucros cessantes, ...Venha nova inicial com cópia para contrafé, ..., em 10 dias. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.208.001212-6 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X ANDERSON LUIZ DE SOUZA GABRIEL Fls.65/67 - Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2006.208.013621-6 - UNIBANCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X WILLIAN DO NASCIMENTO Despacho:Subam ao E.Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.208.012790-4 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOARES LUZ AFONSO (RJ-124504)) X MARCOS DE SEA Ao interessado sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nReintegração de Posse C/C Demolitória \r\n\r\nProc. 2006.208.005683-0 - IVANIA RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EDSON RODRIGUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Decisão:Comúlsando os autos verifico, que, de fato, estes autos não tem pedido idêntico ao de demanda anteriormente ajuizado, em que o réu impedia o acesso do autora em virtude de manter diversos cães soltos. Redesigno a aud. de Justificação para o dia 27/03/2008 às 15:45 horas. I-se as partes. Dê-se ciência a DP e a DP Tabelar. \r\n\r\nRepetição de Indébito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.208.015475-9 - FRANCISCO GOMES PROMOÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE EVENTOS E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). SIMONE LAURINDO VILLELA DE LA FUENTE MARTINS (RJ-127575)) X CORTHAM CORTINAS E ACESSÓRIOS LTDA - ME Recolham-se as custas referentes FUNDPERJ (5%) e FUNDERJ (5%) e forneça cópias para instrução do mandado. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.208.000428-4 - DELMA FERREIRA CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE ALEXANDRE BASTOS DE SANT'ANA (RJ-130674)) X VIAÇÃO ACARI S/A (Adv(s). Dr(a). CELIO ALVES DA COSTA (RJ-001200B) As partes sobre a perícia a ser realizada no dia 19/03/2008 às 16:00 hs no consultorio do perito, ou seja, na Av. Ernani do Amaral Peixoto 467,sala 811- Centro- Niterói- Tel: 2621-6551/99844531 \r\n\r\nProc. 2007.208.013283-3 - VIVIANE DOS SANTOS ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X TRANSURB S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE (RJ-106873) Despacho:1- Sem prejuízo ao rito adotado, diga o autor sobre a contestação. 2- Cumpra-se o item 1 da decisão de fls. 29 para apreciação do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2007.208.015369-1 - LUIZ CORNELIO (Adv(s). Dr(a). GABRIELA DE SOUZA DUQUE ESTRADA (RJ-109068)) X ROBERTA VILETE FREIRE E OUTROS Despacho:Venha declaração de patrocínio gratuito com ciência da parte autora, bem como comprovante de renda ou declaração do imposto de renda para apreciação do pedido de gratuidade. \r\n\r\nProc. 2007.208.016207-2 - ANA BEATRIZ ALVES DE PAULA (Adv(s). Dr(a). RICARDO MARTINS ALCANTARA FILHO (RJ-121370)) X VIVO TELERJ CELULAR S/A Decisão:Defiro J.G a parte autora. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2007.208.013967-0 - SONIA REGINA RODRIGUES FIGUEIREDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). TIAGO CAMPANATI STOLER (RJ-134177)) X FUNDAÇÃO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FERRO AFONSO (RJ-094234) Decisão:Especifiquem provas, Justificando-as. Digam as partes se têm interesse na realização de audiência prevista no art. 331 do CPC. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.208.015470-0 - RODRIGO DINIZ RABAÇA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FONSECA RIBEIRO (RJ-136389)) X BANCO FINASA LTDA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891) Decisão:Decreto a revelia do réu. Ao autor sobre fls. 36/60. Em provas, justificadamente. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Manutenção de Posse \r\n\r\nProc. 2008.208.000383-0 - JORGE LUIZ PINTO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO FONSECA RIBEIRO (RJ-136389)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Decisão:Intime-se o autor por DO a regularizar as custas e taxas conforme certidão supra, sob pena de cancelamento, em 48 horas. I-se. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.208.014732-9 - ANA PAULA DE ALMEIDA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH GRAÇA DE AZEVEDO (RJ-045727)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Despacho:Designo audiência de conciliação, na forma do art. 331 do CPC, para o dia 07/04/2008, às 14:45 h. Intimem-se. \r\n\r\nId: 441155"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Erica de Paula Rodrigues da Cunha \r\n\r\nEscrivão: Marco Vinicius de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia 15/02/2008\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nTHIAGO LIMA DUARTE DE OLIVEIRA - RJ158175E \r\n\r\n2002.208.001061-2 \r\n\r\nRetirado em: 06/07/2007 \r\n\r\nId: 441156"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Claudia Marcia Gonçalves Vidal \r\n\r\nJuiz em Exercício: Juliane Mosso Beyruth de Freitas Guimaraes \r\n\r\nEscrivão: Adeldida Matos Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.208.002403-7 - KEILLA COSTA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADILSON NOGUEIRA (RJ-048721)) X CLÁUDIO RIBEIRO DE OLIVEIRA Despacho:À Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2007.208.001479-4 - MARIA ELISA DA ROCHA FARIA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SARTORI CARNEIRO LEAO (RJ-085677)) X Falecido: ANTONIO GUILHERME DA ROCHA FARIA ao autor sobre a resposta do oficio \r\n\r\nProc. 2007.208.008044-4 - MARILUCE DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NEUSELÍ RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-117957)) X Falecido: IZABEL DE OLIVEIRA AO INTERESSADO SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2007.208.009399-2 - LILIA DA COSTA CASANOVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X Falecido: EUNICE GAMA DA COSTA CASANOVA ao autor sobre oficio do banco do brasil \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.208.003310-5 - ADOLFO LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALDI DA SILVA (RJ-127829)) X SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA RAMOS Despacho:À Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2006.208.008050-8 - MARLI DE JESUS MARTINS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). BIANCA DAYER SERVA CARNEIRO (RJ-091605)) X NOALTIR MARTINS FERREIRA Despacho:1- Fl. 61: Defiro. Recolhidas as custas, expeça-se ofício.2- Comprove-se o pagamento dos tributos. \r\n\r\nProc. 2006.208.008617-1 - JUREMA CORREA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE SAPAGE DA CANHOTA (RJ-056590)) X SALOMÉ RODRIGUES DE SOUZA E OUTRO Despacho:À FAzenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2007.208.005170-5 - JUSSARA ESTEVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSIMAR FERREIRA DA COSTA (RJ-132723)) X THIAGO ESTEVES DA SILVA autor retirar autos para levar a Fazenda Estadual \r\n\r\nProc. 2007.208.005917-0 - MARIA EMÍLIA DE OLIVEIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ARAUJO FILHO (RJ-037151)) X LUIZ CARLOS DA COSTA A REQUERENTE SOBRE A PROMOCAO DA FAZENDA AS FLS 78 \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.208.014188-3 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). NESTOR FESTA (RJ-011352), Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JORGE ROBERTO SODRE AO AUTOR PARA RECOLHER AS CUSTAS DO MANDADO DE CITACAO \r\n\r\nProc. 2006.208.006799-1 - BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ZUMA NAVARRO MENDES Decisão:Fl. 88: Recolhidas as custas, expeçam-se os ofícios, conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2006.208.007210-0 - BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X LAURO RIBEIRO DE CARVALHO JÚNIOR Despacho:Venha aos autos os atos constitutivos e procuração da empresa V2 TIBAGI FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTICARTEIRA - NÃO PADRONIZADO. \r\n\r\nProc. 2006.208.014460-2 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ANNA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS autor retirar carta precatoria \r\n\r\nProc. 2006.208.015127-8 - B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X CLEBER JACUA AO AUTOR SOBRE OS OFICIOS DE FLS 40/60 E FLS 64/67 \r\n\r\nProc. 2007.208.015709-0 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X DANIEL CALDAS RAMOS DA SILVA ao autor sobre a certidão do oficial de justiça e retirar oficio \r\n\r\nProc. 2007.208.016319-2 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X JULIN LEMOS SUN (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM VICENTE AMORIM NETO (RJ-144543) Despacho:1- Comprove a parte ré a sua hipossuficiência juntando aos autos, no prazo de 05 dias, cópia das duas últimas declarações do I.R., ou comprovante de isento, e afirmação de pobreza, para fins de apreciação do pedido de gratuidade de justiça.2- À parte autora sobre a contestação. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.208.009786-9 - WORKING PLUS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). GUILHERME ANTONIO VIDAL KRESS (RJ-065468)) X MARCIA PERES DE FARIA INTERESSADO RECOLHER CUSTAS, P/O ATO CITATÓRIO. \r\n\r\nProc. 2005.208.004989-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PARQUE DO SIL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO TEIXEIRA ALEGRIA (RJ-080236)) X ESPOLIO DE LUZIA BEZERRA DA SILVA autor recolher as custas do avaliador judicial e não as custas do oficial de justiça \r\n\r\nProc. 2005.208.006555-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MILANO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ VÁZQUEZ FONTÁN (RJ-062743)) X ESPÓLIO DE ILMA FONSECA CARDOSO E OUTRO INTERESSADO RECOLHER AS CUSTAS P/ INTIMAÇÕES. \r\n\r\nProc. 2005.208.009536-4 - MARIA HELENA DE CASTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFFAELE MAGARO (RJ-044805)) X HÉLIO CARDOSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSILDES PEÇANHA DE ABREU (RJ-020480) INTERESSADO RECOLHER CUSGAS P/O ATO INTMATÓRIO. \r\n\r\nProc. 2006.208.000069-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO AGAVE (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO ROCHA MACHADO (RJ-033864)) X NAPOLEÃO LAUREANO DA SILVA E OUTRO Decisão:Diante do teor da certidão cartorária à fl. 102, RETIRE-SE DE PAUTA. Indique a parte autora, no prazo de 10 dias, o endereço para citação do 1º réu. \r\n\r\nProc. 2006.208.012819-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL PRAIA DA BARRA (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA GUIMARÃES FERRAZ (RJ-048272)) X DAVID MONTEIRO BORGES (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA DE FREITAS BORGES (RJ-072511) Despacho:1- À parte autora sobre a certidão de fl. 151.2- Sem prejuízo, certifique o cartório se houve alguma manifestação da parte ré sobre a decisão à fl. 142, especialmente no que tange à comprovação de enventual depósito. \r\n\r\nProc. 2007.208.000907-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALICE (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA ALVAREDO (RJ-071109)) X LILIAN MARGARETH FREIRE DE ANDRADE AO AUTOR PARA RECOLHER CUSTAS DO MANDADO DE INTIMACAO \r\n\r\nProc. 2007.208.003160-3 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BARÃO DO RIO BRANCO (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X JORGE SILVA DE ALBUQUERQUE E OUTRO aoa utor sobre a resposta dos oficios \r\n\r\nProc. 2008.208.002895-3 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VEGA II (Adv(s). Dr(a). WLADIMIR LOPES DE SOUZA (RJ-061312)) X ROBERVAL ANDRADE PASSOS RECDOLHA-SE A DIF. DA TX. JUD. NO VALOR DE R$ 17,63. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.208.007028-8 - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). URSULA SANTOS DE AVILA GOULART (RJ-114242)) X MARIA APARECIDA MONTEIRO PINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NESIR IZABEL SUPPO DE BARROS (RJ-077386), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) AO AUTOR SOBRE O OFICIO DE FLS 160/165 \r\n\r\nProc. 2008.208.001774-8 - ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS ROSAS (RJ-098028)) X TINTOTEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA E OUTROS Decisão:Fls. 53/54: Defiro a suspensão dos protestos. Expeçam-se oficios ao 1º, 3º, 4º e 7º Distribuidores de Protesto de Títulos solicitando a suspensão dos efeitos dos protestos dos títulos até ulterior deliberação deste Juízo. \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.208.008809-1 - MARCIO GOMES CAMPEAN (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO AUREO COSTA ARAUJO (RJ-029290)) X ABN - AMRO - AYMORÉ FINANCIAMENTO Decisão:Diante da incompatibilidade entre o valor atribuído à causa e o rito processual requerido e considerando o disposto no artigo 275, I do CPC, ao autor para emendar a petição inicial, adaptando-a ao procedimento sumário, inclusive quanto ao rol de testemunhas e quesitos, ou adequando o valor da causa ao rito processual eleito, no prazo de dez dias, devendo a parte autora fornecer cópia da petição de aditamento, a fim de complementar a contrafé, tudo sob pena de indeferimento (parágrafo único do artigo 284 do CPC). Neste sentido, aliás, já se manifestou o Tribunal de Justiça do Rio de janeiro: ... \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2006.208.013363-0 - MANOEL RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187) Considerando que o momento é de deferimento de prova pericial, requerida pelo Autor, mas que poderá ser desnecessária, em função da decisão do AI às fls. 208/211, aguarde-se o julgamento do recurso referido. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.208.014772-0 - TANIA CRISTIANNE SILVA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON DE ANDRADE FIGUEIRA (RJ-017460)) X SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA UNIMED PORTO ALEGRE (Adv(s). Dr(a). ANAXIMENES RAMOS FAZENDA (RS-046202), Dr(a). FERNANDO HACKMANN RODRIGUES (RS-018660) Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito. À apelada. Após, certificado, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2004.208.008476-4 - B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656)) X CLAUDIO DE SOUZA ALVES (Adv(s). Dr(a). JULIO ALBERTO MARINHO GONSALEZ (RJ-018315) Despacho:Desentranhe-se o mandado, adite-se e cumpra-se. \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2007.208.010663-9 - ECISA PARTICIPAÇÕES S.A. (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698)) X NÚPCIAS A RIGOR BOUTIQUE LTDA (Adv(s). Dr(a). JACKSOHN GROSSMAN (RJ-014962) À PARTE AUTORA SOBRE CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.208.002072-0 - ECISA PARTICIPAÇÕES S.A. (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698)) X LIZETA MARIA DO CARMO (Adv(s). Dr(a). ANLEY SLEIMAN DA COSTA (RJ-089155), Dr(a). ANDREIA DE MELO RODRIGUES (RJ-119618) Despacho:1- Esclareça a parte autora o pedido de fl. 151, tendo em vista o teor de fls. 144/147.2- Às partes sobre fls. 154/156. \r\n\r\nProc. 2007.208.009661-0 - MARIA IZAURA GONÇALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELENICY MENDES ALEVATO (RJ-032543)) X MARIA RAIMUNDA DIAS TELES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA DE JESUS MACHADO PEREIRA DINIZ (RJ-071162) Decisão:1) Defiro vista dos autos por 05 dias.2) Fls. 52: aguarde-se. \r\n\r\nProc. 2007.208.014724-1 - MARIA TERESA PELUSO FERRARO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE BARROS E VASCONCELLOS (RJ-050999)) X LEDNEA ROSA GOMES DOS SANTOS Decisão:Compulsando os autos, verifico que no documento de fls. 07/08 constam o nome de dois procuradores, quais sejam, Caterina Ferraro de Menezes e Gualter Carlos de Menezes. Assim, esclareça-se quem assina a procuração de fl. 06. Ademais, emende-se a inicial para fazer constar o nome do procurador, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2008.208.002579-4 - MANUEL DE OLIVEIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). ABILIO AGOSTINHO FERREIRA DE SOUSA (RJ-027700)) X LUCIA VIEIRA LAGE autor recolher diferença da taxa judiciaria no valor de R$ 15,12, referente aos honorarios relativos a 10% \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.208.005337-4 - IVON CORRÊA FILHO (Adv(s). Dr(a). SILVIA REGINA MACEDO AZEVEDO HENRIQUES (RJ-064135)) X SONIA DE OLIVEIRA RICARDO (Adv(s). Dr(a). ROMILDO BORBA LIMA (RJ-057098) Decisão:Recebo a apelação de fls. 47/49 somente no efeito devolutivo, n/f do art. 58, inciso V da Lei 8245//91. Ao apelado. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2007.208.007444-4 - RAIMUNDO NONATO ANGELIM DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DE SOUZA MARQUES ALVES CARNEIRO (RJ-082525)) X RICARDO MOTA DA COSTA E OUTRO Despacho:1- Comprove a parte autora a sua hipossuficiência juntando aos autos cópia da última declaração do Imposto de Renda, bem como comprovantes de despesas, para fins de apreciação da gratuidade de justiça.2-Expeça-se mandado de notificação para desocupação voluntária do imóvel, após certificado o trânsito em julgado. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.208.016077-2 - CLAUDIO ELIAS CARVALHO (Adv(s). Dr(a). NATÁLIA CANEDO CARVALHO (RJ-130171)) X BANCO BRADESCO S.A. (Adv(s). Dr(a). MARCELHA DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-133742) Decisão:Dê-se baixa. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.208.005505-8 - PENHAFER DISTRIBUIDORA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). RENATA DOS SANTOS DE LIMA (RJ-117887)) X LEILA RENATA DOS SANTOS PANTOJA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MICHAEL RYAN VANDERLEI FAISLON (RJ-131078) Sentença:... Diante do pagamento do débito, nos termos da petição de fl. 81, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. ... \r\n\r\nProc. 2007.208.009070-0 - GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL RIBEIRO SANTORO (RJ-118994), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643)) X AURIMAR AURIEME LAPORT - ME (CONVEX SOLUÇÕES) (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DE SOUZA LAPORT (RJ-146231) Despacho:À Parte exeqüente sobre fls. 42/47. \r\n\r\nExecução hipotecária \r\n\r\nProc. 2006.208.007130-1 - BANCO ITAÚ S.A. (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439), Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383)) X CRISTIANO JORGE JACQUES cumpra-se o v. acordão \r\n\r\nProc. 2006.208.010853-1 - BANCO BRADESCO S.A. (Adv(s). Dr(a). MARCELHA DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-133742)) X CLAUDIO ELIAS CARVALHO Despacho:Venha aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nExtinção de Condomínio C/C Arbitramento de Aluguel \r\n\r\nProc. 2007.208.001179-3 - ROGÉRIO NUNES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA ALVES DE MARIA (RJ-026002)) X MARIA GILDETE ARAÚJO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) ao autor \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.208.008929-0 - CARLOS HENRIQUE ROCAS CORRE (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LOPES MARTINS (RJ-088676)) X ITAUCARD (Adv(s). Dr(a). RAFAEL PEDRO CABRAL (RJ-125307) em provas, justificando-as. republicação pois não constou o nome do patrono da parte re \r\n\r\nProc. 2007.208.009134-0 - BIANCA DE MEDEIROS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). BIANCA DE MEDEIROS VIEIRA (RJ-122906)) X MARIA DO CÉU LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BRAZ SIMOES DE OLIVEIRA (RJ-041792) EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. \r\n\r\nProc. 2007.208.011586-0 - ROGER JOHANN DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LOJAS AMERICANAS (Adv(s). Dr(a). VINICIUS IDESES (RJ-098749) Decisão:Presentes as condições para o legítimo exercício do direito de ação e os pressupostos processuais. As partes são legítimas e estão regularmente representadas. Não foram suscitadas questões preliminares. Declaro saneado o processo.Defiro a produção de prova documental superveniente, requerida pelas partes. Defiro o prazo de 10 dias para juntada de documentos suplementares. Tão logo haja a juntada aos autos, dê-se vista a parte contrária.Defiro a produção de prova oral requerida pelas partes. Designo AIJ para o dia 01/04/08 às 15 horas. Intimem-se as partes, para depoimento pessoal, e as testemunhas arroladas tempestivamente (indicadas às fls. 09 e 44).P.I. \r\n\r\nProc. 2007.208.014620-0 - SENIVAL BEZERRA (Adv(s). Dr(a). MILTON CÉSAR DE PAULA MARQUES (RJ-103900)) X CONDOMINIO VIVENDA DE TAMÁS COELHO (Adv(s). Dr(a). JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO (RJ-110969) em provas, justificando-as \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.208.002427-0 - VINÍCIUS DOMINGUES CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). MARIO JOSÉ BELLO RAYMUNDO (RJ-066769)) X POLICON EDITORA (Adv(s). Dr(a). ELIANE DE VASCONCELLOS SANTOS DA COSTA (RJ-073938) AO REU SOBRE A CARTA PRECATORIA DE FLS 166/169 \r\n\r\nProc. 2006.208.010740-0 - NADIR CARDOSO (Adv(s). Dr(a). VANIA MARIA DE ALMEIDA BEIJA (RJ-082119)) X BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070) em provas, justificando-as \r\n\r\nProc. 2007.208.005555-3 - MARCELA RAMOS DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). CATIA FERREIRA DE CARVALHO (RJ-124699)) X UNIVERSIDADE GAMA FILHO (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA ANTUNES CARDOSO MARQUES (RJ-076472) Despacho:Digam as partes se ainda há provas a produzir, justificando-as, se for o caso. \r\n\r\nProc. 2007.208.006069-0 - MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS VINICIUS NASCIMENTO SANTOS (RJ-065919)) X TNL PCS S.A. (OI TELEFONIA) (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA (RJ-128135) Decisão:Digam as partes se ainda há provas a produzir, justificando-as. \r\n\r\nProc. 2007.208.007020-7 - EDITORA GRAFICA UNIVERSAL LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO FELIX DE REZENDE (RJ-085633)) X HELET CONFECÇÕES LTDA - ME autor providenciar o recolhimento das custas para cumprimento da deprecata no Estado de São \\paulo \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.208.000580-3 - MARCIA ROTELLA DA SILVA X JORGE RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:À Fazenda. \r\n\r\nProc. 2005.208.012964-7 - CARLA FRAGA DE OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO SANTOS DA CRUZ (RJ-119331)), Habilitado: MARCIA LOPES DE CARVALHO, Dr(a). MARCOS AURELIO LOUREIRO (RJ-058250)) X LUÍS JESUS DOS SANTOS TRAGA O REQUERENTE CÓPIA DO GRERJ PARA INSTRUÇÃO DO MANDADO. \r\n\r\nProc. 2007.208.016457-3 - MARIA HELENA SOUBRE (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA SOUBRE (RJ-145152)) X NIZE ABREU PEREIRA Decisão:1- Nomeio inventariante o(a) requerente, que prestará compromisso em 05 (cinco) dias e primeiras declarações nos 20 (vinte) dias subseqüentes. Lavre-se termo.2- Venham as certidões de praxe, inclusive 5º e 6º Distribuidores. 3- Venha a concordância dos herdeiros, a fim de evitar a citação. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.208.007214-7 - CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO DEL FIORE (SP-235050)) X ROBSON OLIVEIRA A DILIGÊNCIA É POR OJA. VENHAM AS CUSTAS PARA A EXPEDIÇÃO DO MANDADO (R$ 12,78). \r\n\r\nProc. 2006.208.008039-9 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122)) X PATRÍCIA BARRETO MEDINA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CAMPELO MENDONÇA (RJ-140277) a parte re comparecer a rua sete de setembro 65/5 andar, para formalizar acordo. bem como a certidão do oficial de jsutiça foi negativa a ré mudou-se \r\n\r\nProc. 2007.208.000659-1 - CURSO GANIER LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X MARCIA REGINA SILVA CRUZ ao autor sobre a resposta do oficio \r\n\r\nProc. 2007.208.003090-8 - EDUCANDÁRIOS REUNIDOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X NÁDIA NAYRA ROSA RIBEIRO autor sobre as respostas dos oficios \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.208.000975-0 - FABIANO SILVA CASSANO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Despacho:Aguarde-se, em cartório, a manifestação da parte autora pelo prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, certificado, voltem conclusos. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.208.001848-9 - ESPÓLIO DE CLAUDIO LUIZ DE SOUZA MOREIRA, Inventariante: ALESSANDRA MACHADO MARIZ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO VINHAIS CORRÊA (RJ-076488), Dr(a). GUIOMAR DA SILVA VIEIRA DOS SANTOS (RJ-115348)) X ALICE PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ZIZELDA MARIA MARTINS DE AQUINO (RJ-076227) Despacho:À parte autora sobre fls. 114/131, n/f art. 398 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.208.012860-0 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X ALEXENDRE PAES SALLES o mandado foi devolvido a naroja, havendo nova devolução os autos serão arquivados \r\n\r\nProc. 2007.208.015410-5 - HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X CASSIA MARIA SOUZA VALETIM Decisão:Considerando que a parte ré, notificada para quitar o débito, não o fez nem efetuou a entrega do veículo, tenho por caracterizado o esbulho, pelo que DEFIRO A LIMINAR. Expeça-se mandado de reintegração de posse do bem. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.208.002888-6 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X FELIPE DE ARAUJO GOMES AO AUTOR PARA RECOLHER O FUNDPERJ EM RS 12,23 E O FUNPERJ EM RS 12,23 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.208.003140-6 - ESTER AMARO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO SILVA FILHO (RJ-062179)) X SENDAS DISTRIBUIDORA SA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). RICARDO LUIS DA SILVA REGO URBANO (RJ-100484), Dr(a). ROSA PETRUNGARO (RJ-020488) Decisão:Presentes as condições para o legítimo exercício do direito de ação e os pressupostos processuais. As partes são legítimas e estão regularmente representadas. Não foram suscitadas questões preliminares. Declaro saneado o processo.Defiro a produção de prova documental superveniente, requerida pela ré. Defiro o prazo de 10 dias para juntada de documentos suplementares...Defiro a produção de prova pericial requerida pela parte ré. Nomeio perito o Dr. João Paulo Conceição (telefones: 2275-4098 / 2542-4758 / 9971-7523). Laudo em 30 dias. Intime-se o Dr. Perito para que diga se aceita o encargo e para arbitrar os honorários. Faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos no prazo de 05 dias. Defiro, desde já, a produção de prova oral (testemunhal e depoimento pessoal da autora) requerida pela parte ré. Frise-se que a AIJ será oportunamente designada tão logo haja apresentação do laudo pericial. \r\n\r\nReparação de Danos C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.208.013508-0 - JOÃO BATISTA DE LEMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANDA JULIANELLI JARDIM (RJ-096279)) X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:Recebo a apelação no duplo efeito. Ao apelado. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens de estilo. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Cobrança C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2005.208.011335-4 - JAHU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)) X JS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO SANTOS GOMES (RJ-110687) Decisão:Intime-se o devedor através do D.O. para que cumpra espontaneamente o julgado em 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de aplicação de multa de10% do valor da condenação e penhora de bens.Intime-se ainda o devedor para que cumpra a obrigação de devolução dos equipamentos, em igual prazo, sob as penas da lei, sem prejuízo da multa já fixada na sentença. \r\n\r\nId: 441159"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Claudia Marcia Gonçalves Vidal \r\n\r\nJuiz em Exercício: Juliane Mosso Beyruth de Freitas Guimaraes \r\n\r\nEscrivão: Adeldida Matos Silva\r\n\r\nExpediente do dia 15/02/2008\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nRODRIGO GUIMARAES FERNANDEZ - RJ157882E \r\n\r\n2002.208.011710-8 \r\n\r\nRetirado em: 16/10/2007 \r\n\r\n2006.208.000634-5 \r\n\r\nRetirado em: 26/11/2007 \r\n\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS - RJ054159 \r\n\r\n2003.208.009039-7 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2007 \r\n\r\nSYLVIO FELIPPE SANTIAGO - RJ038943 \r\n\r\n2004.208.006928-3 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2007 \r\n\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO DE MELO - RJ051294 \r\n\r\n2005.208.000107-2 \r\n\r\nRetirado em: 11/10/2007 \r\n\r\nOTAVIO XAVIER FERNANDES - RJ092513 \r\n\r\n2005.208.009497-9 \r\n\r\nRetirado em: 26/11/2007 \r\n\r\nMOACYR NUNES DE BARROS - RJ018489 \r\n\r\n2005.208.010982-0 \r\n\r\nRetirado em: 09/10/2007 \r\n\r\nIGOR AMADO PIMENTEL GARCIA - RJ135750 \r\n\r\n2005.208.013342-0 \r\n\r\nRetirado em: 13/08/2007 \r\n\r\nANDRÉ RICARDO DA CRUZ DE OLIVEIRA - RJ158352E \r\n\r\n2006.208.000283-2 \r\n\r\nRetirado em: 21/05/2007 \r\n\r\nEVELYN ROSA ARNAUT - RJ125838 \r\n\r\n2006.208.004751-7 \r\n\r\nRetirado em: 23/10/2007 \r\n\r\n2006.208.011988-7 \r\n\r\nRetirado em: 26/11/2007 \r\n\r\nCELSO VICENTE DA COSTA - RJ018373 \r\n\r\n2006.208.008672-9 \r\n\r\nRetirado em: 19/10/2007 \r\n\r\nPAULO DE OLIVEIRA CARVALHO - RJ037103 \r\n\r\n2006.208.010505-0 \r\n\r\nRetirado em: 23/10/2007 \r\n\r\nCARLOS MAGNO PAULO DA SILVA - RJ080797 \r\n\r\n2006.208.012491-3 \r\n\r\nRetirado em: 23/11/2007 \r\n\r\nJOANA MACIEL RIBEIRO - RJ152940E \r\n\r\n2006.208.014868-1 \r\n\r\nRetirado em: 14/08/2007 \r\n\r\nDANIEL LUIZ LOPES - RJ158412E \r\n\r\n2006.208.016291-4 \r\n\r\nRetirado em: 15/06/2007 \r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS SAMPAIO - RJ155792E \r\n\r\n2007.208.002297-3 \r\n\r\nRetirado em: 09/10/2007 \r\n\r\nSUZANA TATO FERNANDES MOREIRA - RJ162573E \r\n\r\n2007.208.008928-9 \r\n\r\nRetirado em: 06/11/2007 \r\n\r\nPAULO RODRIGUES ALVES DA SILVA - RJ080246 \r\n\r\n2002.208.000362-0 \r\n\r\nRetirado em: 31/10/2007 \r\n\r\nFERNANDA FERREIRA MENDES - RJ105435 \r\n\r\n2003.208.002949-0 \r\n\r\nRetirado em: 25/09/2007 \r\n\r\nFELIPE DE SOUSA DOS PASSOS - RJ151402E \r\n\r\n2003.208.007602-9 \r\n\r\nRetirado em: 05/06/2007 \r\n\r\nMARIA CELESTE MESQUITA DA CRUZ - RJ024768 \r\n\r\n2003.208.014697-4 \r\n\r\nRetirado em: 04/10/2007 \r\n\r\nJOSÉ LUIS SARAIVA - RJ075011 \r\n\r\n2004.208.006229-0 \r\n\r\nRetirado em: 14/05/2007 \r\n\r\nMARIO ANTONIO SALLE DE ABREU - RJ103680 \r\n\r\n2005.208.000812-1 \r\n\r\nRetirado em: 28/11/2007 \r\n\r\nJORGE FERRAREZ SERRA - RJ030175 \r\n\r\n2005.208.001655-5 \r\n\r\nRetirado em: 25/09/2007 \r\n\r\nJEILSON DO NASCIMENTO LINO - RJ150068E \r\n\r\n2005.208.009700-2 \r\n\r\nRetirado em: 23/10/2007 \r\n\r\nPEDRO ALONSO RUA - RJ050858 \r\n\r\n2005.208.012684-1 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2007 \r\n\r\nCHRISTIANE KUNTZE DOS SANTOS - RJ140863 \r\n\r\n2006.208.004461-9 \r\n\r\nRetirado em: 26/09/2007 \r\n\r\nJULIANA DIAS INNOCENCIO - RJ155183E \r\n\r\n2006.208.005978-7 \r\n\r\nRetirado em: 22/10/2007 \r\n\r\nVANDA LUCIA NOGUEIRA - RJ043593 \r\n\r\n2006.208.013659-9 \r\n\r\nRetirado em: 13/11/2007 \r\n\r\nALCENIR CEZAR ROCHA - RJ093076 \r\n\r\n2002.208.007090-6 \r\n\r\nRetirado em: 20/09/2007 \r\n\r\nLUIZA HELENA WILHELMI CANTELMO - RJ075582 \r\n\r\n2002.208.011660-8 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2007 \r\n\r\nJOSÉ GIOSEFFI DO NASCIMENTO - RJ068569 \r\n\r\n2003.208.008388-5 \r\n\r\nRetirado em: 09/11/2007 \r\n\r\nFLAVIA SILVA BARBOSA - RJ141478 \r\n\r\n2003.208.012003-1 \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2007 \r\n\r\nALLYRIO AQUILAS DE MORAES ARRUDA - RJ030404 \r\n\r\n2005.208.011922-8 \r\n\r\nRetirado em: 03/08/2007 \r\n\r\nDALTON PAIVA FILHO - RJ097282 \r\n\r\n2005.208.013692-5 \r\n\r\nRetirado em: 03/08/2007 \r\n\r\nPAULO CESAR CUPERTINO - RJ059690 \r\n\r\n2006.208.003589-8 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2007 \r\n\r\nARMANDO GASPAR BARRETO FILHO - RJ050103 \r\n\r\n2006.208.004553-3 \r\n\r\nRetirado em: 09/08/2007 \r\n\r\nANDERSON ALMEIDA MACHADO - RJ112328 \r\n\r\n2006.208.006137-0 \r\n\r\nRetirado em: 21/11/2007 \r\n\r\nFELIPE CARDOSO FERNANDES - RJ153739E \r\n\r\n2006.208.011136-0 \r\n\r\nRetirado em: 28/11/2007 \r\n\r\nSYLVIO ELOY NOGUEIRA DE OLIVEIRA - RJ037374 \r\n\r\n2007.208.012005-3 \r\n\r\nRetirado em: 22/10/2007 \r\n\r\nVANIA MARIA DA COSTA DE AZEVEDO - RJ057623 \r\n\r\n2002.208.007128-5 \r\n\r\nRetirado em: 24/10/2007 \r\n\r\n2006.208.006011-0 \r\n\r\nRetirado em: 24/10/2007 \r\n\r\nORLI PACHECO - RJ039190 \r\n\r\n2003.208.004320-6 \r\n\r\nRetirado em: 08/11/2007 \r\n\r\nCARLA SILVA DA CUNHA - RJ001320B \r\n\r\n2003.208.006922-0 \r\n\r\nRetirado em: 27/07/2007 \r\n\r\nELIENE SOARES DA SILVA - RJ153528E \r\n\r\n2003.208.014973-2 \r\n\r\nRetirado em: 03/12/2007 \r\n\r\nPAULO GUILHERME PIRES QUEIROZ - RJ068379 \r\n\r\n2004.208.004873-5 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2007 \r\n\r\nHENRY CHAGAS QUINTÃO - RJ110422 \r\n\r\n2004.208.012877-0 \r\n\r\nRetirado em: 04/12/2007 \r\n\r\nLEISE DA SILVA DUTRA - RJ042557 \r\n\r\n2006.208.008051-0 \r\n\r\nRetirado em: 27/11/2007 \r\n\r\nCARLOS EDUARDO CAMPAGNAC VALVERDE - RJ112683 \r\n\r\n2006.208.010117-2 \r\n\r\nRetirado em: 01/11/2007 \r\n\r\nDOMENICO ALBANO FRANCA SANAN - RJ105520 \r\n\r\n2006.208.012569-3 \r\n\r\nRetirado em: 05/10/2007 \r\n\r\nJORGE GLAUCIO DE SOUZA CARVALHO - RJ092714 \r\n\r\n2007.208.003214-0 \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2007 \r\n\r\nCLAUDIO ROCHA DOS ANJOS - RJ124454 \r\n\r\n2007.208.011437-5 \r\n\r\nRetirado em: 06/11/2007 \r\n\r\nTATIANA CAVINA DUARTE - RJ105453 \r\n\r\n2007.208.012844-1 \r\n\r\nRetirado em: 29/10/2007 \r\n\r\nJORGE PEREIRA SARAIVA - RJ098095 \r\n\r\n2002.208.001301-7 \r\n\r\nRetirado em: 10/10/2007 \r\n\r\nMARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO - RJ060564 \r\n\r\n2002.208.003568-2 \r\n\r\nRetirado em: 07/11/2007 \r\n\r\nMONICA PERES DE PAULA - RJ143527E \r\n\r\n2002.208.006462-1 \r\n\r\nRetirado em: 06/11/2007 \r\n\r\nCARLOS AMERICO VINCULA ARAÚJO - RJ087342 \r\n\r\n2003.208.009412-3 \r\n\r\nRetirado em: 24/07/2007 \r\n\r\nTHAÍS NUNES PALHARES - RJ159322E \r\n\r\n2003.208.010417-7 \r\n\r\nRetirado em: 30/10/2007 \r\n\r\nROBERTO SEBASTIÃO SANTOS SILVA - RJ062827 \r\n\r\n2003.208.014229-4 \r\n\r\nRetirado em: 20/09/2007 \r\n\r\nFLÁVIO NICOLAI CHAMMAS - RJ070261 \r\n\r\n2003.208.014433-3 \r\n\r\nRetirado em: 23/08/2007 \r\n\r\nIANA PRISCILLA MEDEIROS ZAMBONI - RJ155870E \r\n\r\n2004.208.004019-0 \r\n\r\nRetirado em: 28/08/2007 \r\n\r\nADRIANA PETRONILO BELIZARIO XAVIER - RJ098077 \r\n\r\n2004.208.012840-9 \r\n\r\nRetirado em: 29/05/2007 \r\n\r\n2005.208.011819-4 \r\n\r\nRetirado em: 30/10/2007 \r\n\r\nLUIZ SERGIO DE CASTRO - RJ019792 \r\n\r\n2005.208.005983-9 \r\n\r\nRetirado em: 30/08/2007 \r\n\r\nSERGIO JORGE DE LIMA TORRES - RJ047171 \r\n\r\n2005.208.006001-5 \r\n\r\nRetirado em: 03/10/2007 \r\n\r\nANA PAULA GONZALEZ BRUNO - RJ092800 \r\n\r\n2005.208.010323-3 \r\n\r\nRetirado em: 03/12/2007 \r\n\r\nPAULO CESAR COELHO DE CARVALHO - RJ065888 \r\n\r\n2005.208.012853-9 \r\n\r\nRetirado em: 27/08/2007 \r\n\r\nJOAO MARTINS SOBRINHO - RJ027193 \r\n\r\n2005.208.013271-3 \r\n\r\nRetirado em: 23/11/2007 \r\n\r\nDIRCEU RIBEIRO DE MOURA - RJ010744 \r\n\r\n2006.208.005872-2 \r\n\r\nRetirado em: 22/10/2007 \r\n\r\nANA CLARA DIAS NASCIMENTO - RJ151793E \r\n\r\n2006.208.013145-0 \r\n\r\nRetirado em: 20/06/2007 \r\n\r\nFRANCISCO RAYMUNDO MARQUES - RJ034314 \r\n\r\n2007.208.005190-0 \r\n\r\nRetirado em: 05/06/2007 \r\n\r\nQuebra \r\n\r\nMARCUS VINICIUS MICHELLI CARVALHO - RJ114656 \r\n\r\n2007.208.007517-5 \r\n\r\nRetirado em: 09/11/2007 \r\n\r\nLEVI CONDOR PAUBEL - RJ070189 \r\n\r\n2007.208.007734-2 \r\n\r\nRetirado em: 21/09/2007 \r\n\r\nMARCOS HENRIQUE SANTIAGO QUINTAL - RJ066355 \r\n\r\n2007.208.011336-0 \r\n\r\nRetirado em: 06/11/2007 \r\n\r\nDANILO PORCINO DEOLINDO - RJ149775E \r\n\r\n2003.208.000365-8 \r\n\r\nRetirado em: 06/11/2007 \r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CURI DE MEDEIROS - RJ125403 \r\n\r\n2003.208.000507-2 \r\n\r\nRetirado em: 20/07/2007 \r\n\r\nJANDIRA BARBOSA DE ALMEIDA - RJ055454 \r\n\r\n2003.208.011758-5 \r\n\r\nRetirado em: 18/10/2007 \r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA MAESSE - RJ140389E \r\n\r\n2004.208.004411-0 \r\n\r\nRetirado em: 08/05/2007 \r\n\r\n2005.208.008263-1 \r\n\r\nRetirado em: 26/07/2007 \r\n\r\nJOSE AGNALDO SANTOS - RJ089386 \r\n\r\n2004.208.012967-0 \r\n\r\nRetirado em: 16/10/2007 \r\n\r\nGLÁUCIO CAVALCANTE DE PAIVA - RJ096038 \r\n\r\n2005.208.004472-1 \r\n\r\nRetirado em: 27/09/2007 \r\n\r\nPAULO ROBERTO COIMBRA COSTA - RJ111170 \r\n\r\n2005.208.005469-6 \r\n\r\nRetirado em: 25/06/2007 \r\n\r\nJOAO DANTAS FILHO - RJ070552 \r\n\r\n2005.208.008100-6 \r\n\r\nRetirado em: 21/11/2007 \r\n\r\nMÁRIO EDUARDO ALVES MAGALHÃES - RJ049895 \r\n\r\n2005.208.012296-3 \r\n\r\nRetirado em: 03/07/2007 \r\n\r\nHUMBERTO GALLOTTI SERRA FILHO - RJ095578 \r\n\r\n2005.208.012791-2 \r\n\r\nRetirado em: 17/07/2007 \r\n\r\nLUIZA NASCIMENTO REIS DA COSTA - RJ062051 \r\n\r\n2006.208.009098-8 \r\n\r\nRetirado em: 04/06/2007 \r\n\r\nMARCIO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA - RJ104864 \r\n\r\n2006.208.012406-8 \r\n\r\nRetirado em: 03/09/2007 \r\n\r\nALBERGERTTE ALMEIDA PINTO - RJ069083 \r\n\r\n2006.208.012797-5 \r\n\r\nRetirado em: 23/08/2007 \r\n\r\nCLAUDIO MARCELO LOPES MORAIS - RJ114766 \r\n\r\n2006.208.014440-7 \r\n\r\nRetirado em: 07/11/2007 \r\n\r\nANA GABRIELA ALMEIDA DA SILVA - RJ123035 \r\n\r\n2006.208.016287-2 \r\n\r\nRetirado em: 30/10/2007 \r\n\r\nARISLANA GONÇALVES ACCIOLY - RJ111247 \r\n\r\n2007.208.002803-3 \r\n\r\nRetirado em: 08/10/2007 \r\n\r\nALUISIO MELO DE CARVALHO SORIANO - RJ017369 \r\n\r\n2007.208.004710-6 \r\n\r\nRetirado em: 27/08/2007 \r\n\r\nCAUBY CANDIDO DE OLIVEIRA FILHO - RJ148417E \r\n\r\n2002.208.010590-8 \r\n\r\nRetirado em: 31/10/2007 \r\n\r\nCLÁUDIA ESTELLITA LINS VIDAL - RJ122095E \r\n\r\n2002.208.012466-6 \r\n\r\nRetirado em: 30/11/2007 \r\n\r\nGALDINA ROSA SERRA NUNES - RJ042953 \r\n\r\n2005.208.001888-6 \r\n\r\nRetirado em: 14/08/2007 \r\n\r\nRENATA SOUZA DA MATA - RJ121379 \r\n\r\n2005.208.003073-4 \r\n\r\nRetirado em: 26/09/2007 \r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO BELCHIOR - RJ067100 \r\n\r\n2005.208.004162-8 \r\n\r\nRetirado em: 09/11/2007 \r\n\r\nPRISCILLA MAGALHÃES - RJ162453E \r\n\r\n2005.208.005435-0 \r\n\r\nRetirado em: 09/11/2007 \r\n\r\nTHILDA VILLAÇA FERREIRA - RJ009690 \r\n\r\n2005.208.006526-8 \r\n\r\nRetirado em: 05/06/2007 \r\n\r\n2005.208.012691-9 \r\n\r\nRetirado em: 15/08/2007 \r\n\r\nFABIO GAMA SPINELLI - RJ112505 \r\n\r\n2005.208.006897-0 \r\n\r\nRetirado em: 09/11/2007 \r\n\r\nKATUSUKE IKEDA - RJ076955 \r\n\r\n2005.208.010424-9 \r\n\r\nRetirado em: 21/06/2007 \r\n\r\nANA MARIA FIGUEIREDO FREIRE - RJ027901 \r\n\r\n2006.208.002074-3 \r\n\r\nRetirado em: 22/08/2007 \r\n\r\nROBERTA PADUA DE ASSIS - RJ141931 \r\n\r\n2006.208.004779-7 \r\n\r\nRetirado em: 26/06/2007 \r\n\r\nELISETE BARCELOS BARROZO - RJ074321 \r\n\r\n2006.208.004891-1 \r\n\r\nRetirado em: 01/11/2007 \r\n\r\nGILBERTO PINTO DOMINGUES - RJ096317 \r\n\r\n2006.208.005960-0 \r\n\r\nRetirado em: 10/07/2007 \r\n\r\nEZIO SPAGNUOLO GOMES - RJ042167 \r\n\r\n2006.208.006189-7 \r\n\r\nRetirado em: 16/07/2007 \r\n\r\nCRISTIANE DE ABREU COUTO - RJ113976 \r\n\r\n2006.208.012659-4 \r\n\r\nRetirado em: 20/08/2007 \r\n\r\nBIANCA MARTINS BARBOZA - RJ112385 \r\n\r\n2006.208.014588-6 \r\n\r\nRetirado em: 11/05/2007 \r\n\r\nANTONIO MARCOS NETTO PEREIRA - RJ094362 \r\n\r\n2006.208.015651-3 \r\n\r\nRetirado em: 09/10/2007 \r\n\r\nEDUARDO ANTONIO DA SILVA MARTINS - RJ075405 \r\n\r\n2007.208.005206-0 \r\n\r\nRetirado em: 18/07/2007 \r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA PEREIRA - RJ134608 \r\n\r\n2007.208.008659-8 \r\n\r\nRetirado em: 05/10/2007 \r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SAMPAIO AMAND - RJ076941 \r\n\r\n2002.208.002143-9 \r\n\r\nRetirado em: 16/08/2007 \r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA CÂMARA - RJ134111E \r\n\r\n2003.208.013957-0 \r\n\r\nRetirado em: 22/06/2007 \r\n\r\nFERNANDO BRITO DE ALMEIDA JÚNIOR - RJ132622 \r\n\r\n2004.208.002261-8 \r\n\r\nRetirado em: 05/06/2007 \r\n\r\nLUCIANA MACEDO SILVA ROCHA - RJ153309E \r\n\r\n2004.208.003906-0 \r\n\r\nRetirado em: 10/05/2007 \r\n\r\nLUIZ RICARDO DE MAGALHÃES MENDONÇA - RJ020298 \r\n\r\n2004.208.004717-2 \r\n\r\nRetirado em: 09/11/2007 \r\n\r\nTÂNIA MARA PIERRONDI QUADROS MERCÊS - RJ077746 \r\n\r\n2005.208.012203-3 \r\n\r\nRetirado em: 07/11/2007 \r\n\r\nMIECIO EDUARDO GOMES DO CARMO - RJ097619 \r\n\r\n2005.208.014383-8 \r\n\r\nRetirado em: 03/12/2007 \r\n\r\nMARIA ANDRÉA GUIDUCE MOREIRA - RJ102988 \r\n\r\n2006.208.002340-9 \r\n\r\nRetirado em: 09/10/2007 \r\n\r\nQuebra \r\n\r\nANA CAROLINA JORDÃO - SP140093 \r\n\r\n2006.208.004140-0 \r\n\r\nRetirado em: 15/05/2007 \r\n\r\nWAGNER GARCIA GOMES - RJ154965E \r\n\r\n2006.208.005318-9 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2007 \r\n\r\nSILVIO ROBERTO SANTOS DA CUNHA R VILELA DE SOUZA - RJ106258 \r\n\r\n2006.208.012190-0 \r\n\r\nRetirado em: 25/10/2007 \r\n\r\nANDRÉ LUÍS DA SILVA NASCIMENTO - RJ083223 \r\n\r\n2006.208.012478-0 \r\n\r\nRetirado em: 04/06/2007 \r\n\r\nMARIA CRISTINA MARTINS - RJ078447 \r\n\r\n2006.208.012820-7 \r\n\r\nRetirado em: 21/09/2007 \r\n\r\nJOSE BALBINO DOS SANTOS - RJ154304E \r\n\r\n2007.208.002550-0 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2007 \r\n\r\nBRUNO DELAVALLI DA SILVA - RJ157699E \r\n\r\n2007.208.008020-1 \r\n\r\nRetirado em: 27/09/2007 \r\n\r\nId: 441160"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Marcos Bento de Souza \r\n\r\nEscrivão: Katia Salvador\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2007.208.007704-4 - ESTER MARIA BASTIANA (Adv(s). Dr(a). HERMENEGILDO FERNANDES TEIXEIRA (RJ-002870)) X ARTUR CELESTE PEREIRA PORTARIA 01: À REQUERENTE PARA FORNECER CÓPIA DO TESTAMENTO E DA R. SENTENÇA A FIM DE SER PROVIDENCIADO O REGISTRO NECESSÁRIO, BEM COMO COMPARECER EM CARTÓRIO PARA A LAVRATURA DO TERMO DE TESTAMENTARIA. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.208.003186-8 - ZELY TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ZELIA PEREIRA DE MELLO TEIXEIRA, ZEYLA TEIXEIRA CORREIA, AURY DE MELLO TEIXEIRA, SONIA REGINA BRANDÃO TORRES, THAIS TORRES TEIXEIRA, DANIEL TORRES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELLE DIAS SILVEIRA (RJ-121152)) X AUREO DE CASTRO TEIXEIRA PORTARIA 01: AOS INTERESSADOS SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO (FLS 69/70). \r\n\r\nProc. 2006.208.005477-7 - TERESA TARANTO COCCHIARALE (Adv(s). Dr(a). DENIZE MACIEL PEREIRA (RJ-073150)) X VICTOR MARIO COCCHIARALE PORTARIA 01 - A REQUERENTE PARA ENCAMINHAR OS AUTOS A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO OU RECOLHER AS CUSTAS REFERENTES AO PORTE DE REMESSA E RETORNO. \r\n\r\nAnulatória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.208.013751-8 - JUVENAL MANOEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIEL DORNELLES (RJ-121783)) X J. DOMINGUES IMÓVEIS AO AUTOR SOBRE FLS.141 E 142. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2004.208.007076-5 - ALICE ROCHA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ADYLSON TEIXEIRA DOS SANTOS (RJ-024737)) X DAGMAR ROCHA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). WILSON DE MELLO VIEIRA (RJ-026614) PORTARIA 01: À REQUERENTE PARA FORNECER CÓPIA DE FLS 12/13; 19; 22/23; 39/41; 47; 60Vº; 84; 84Vº; 95, BEM COMO RECOLHER R$ 23,66 PARA A CONTA Nº 1110-6 E R$ 1,18 REFERENTES AOS FUNDPERJ E FUNPERJ. \r\n\r\nProc. 2005.208.013557-0 - Inventariante: ÉTALA JACARANDA DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). SUELI COELHO AMARAL DIAS (RJ-026292)) X MARIA DA ANNUNCIAÇÃO JACARANDÁ PORTARIA 01 - A FAZENDA ESTADUAL. A (O) INVENTARIANTE PARA ENCAMINHAR OS AUTOS A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO OU RECOLHER AS CUSTAS REFERENTES AO PORTE DE REMESSA E RETORNO. \r\n\r\nProc. 2006.208.000626-6 - GILBERTO FIGUEIREDO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ PIO (RJ-053781)), DANIELLE FIGUEIREDO CARDOSO) X THEREZINHA FIGUEIREDO CARDOSO Portaria 01: Ao interessado para retirar o(s) ofício(s) ou recolher custas para sua expedição. (R$ 3,65 + FUNDPERJA E FUNPERJ). \r\n\r\nProc. 2006.208.000866-4 - MARIA REGINA LACOMBE GUEDES (Adv(s). Dr(a). AVELINO MANOEL LEITE BARBOSA (RJ-037917)) X CUSTODIO DI JORA GUEDES PORTARIA 01: À REQUERENTE PARA RETIRAR O FORMAL DE PARTILHA. \r\n\r\nProc. 2006.208.006194-0 - LILIANE MARIA ROSA FARIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MARINHO GOMES (RJ-014180)) X YONNE FARIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO NICOLETTI ALVES (PR-036733) PORTARIA 01: À REQUERENTE PARA RECOLHER OS VALORES A SEGUIR EXPRESSOS: 1) R$ 454,00 REFERENTES À TAXA JUDICIÁRIA; 2) R$ 0,38 RELATIVO AO FUNDPERJ. \r\n\r\nProc. 2006.208.008808-8 - AMÉRICO MOREIRA DE SOUZA E SILVA, MARIA JULIA LOPES E SILVA, JOAQUIM AGOSTINHO DE SOUZA E SILVA, LUCI TROUFA SILVA, AURÉLIO MOREIRA DE SOUZA E SILVA, MÔNICA LUIZA NOHL E SILVA, MARIA CECÍLIA DE SOUZA E SILVA, JOSÉ AGOSTINHO DE SOUZA PEREIRA, MARIA LAURA SILVA CAMPOS, HERMÍNIO DE MAGALHÃES CANDIDO CAMPOS (Adv(s). Dr(a). KÁTIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO BEZERRA (RJ-089162)) X AURÉLIO MOREIRA DA SILVA PORTARIA 01: AO INVENTARIANTE PARA RECOLHER, AINDA, R$ 80,08 NA CONTA Nº 1110-6 E R$ 4,00 PARA FUNDPERJ E FUNPERJ. \r\n\r\nProc. 2006.208.016217-3 - LENITA CUNHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSALVO DA SILVA ROCHA (RJ-064997)) X CARLOS DA SILVA FILHO PORTARIA 01 - A FAZENDA ESTADUAL. A (O) INVENTARIANTE PARA ENCAMINHAR OS AUTOS A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO OU RECOLHER AS CUSTAS REFERENTES AO PORTE DE REMESSA E RETORNO. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.208.008389-5 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO DE CARVALHO OZELLA (RJ-058410), Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448), Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996)) X JORGE DINIZ Despacho:Fls. 58/ 62 - Defiro vista pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2005.208.014089-8 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X AÇOUGUE NOVA PIEDADE LTDA PORTARIA 01: AO INTERESSADO SOBRE A RESPOSTA DE OFÍCIO (SRF) \r\n\r\nProc. 2007.208.011895-2 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X DAVID DE ASSIS GUEDES Decisão:Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nProc. 2007.208.014775-7 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA Decisão:Fls. 19 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.208.000805-4 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PAOLINO GAROFALO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE LUNA FREIRE (RJ-099054)) X LUIZ CARLOS FERRO (Adv(s). Dr(a). CELIA MARIA FERRO DE SÁ FERREIRA (RJ-051726) CERTIFICO que deixei de cumprir a r. decisão de fls. 47 por não haver, nos autos o RGI do imóvel . port. 01: Ao autor para fornecer o RGI do imóvel objeto da lide. \r\n\r\nProc. 2005.208.014123-4 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MIRANTE DO MEIER (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS TORRES DE LIRA (RJ-052792)) X NEUZA MARIA VILLA (Adv(s). Dr(a). ANNA LUIZA DE PADUA OLIVEIRA PEREIRA DE SOUSA (RJ-104401) Despacho:Venha a planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2006.208.003120-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VINTE DE MARÇO (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X YEDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA AO AUTOR PARA RETIRAR OS OFÍCIOS OU RECOLHER AS CUSTAS DA EXPEDIÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.208.006411-4 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RESIDENCIAL VIVENDA VERDE (Adv(s). Dr(a). TACIANA MARINHO SOARES (RJ-069278), Dr(a). RODRIGO SIQUEIRA DRUMMOND DE PAULA (RJ-095519)) X JORGE CONCEIÇÃO DA SILVA Decisão:1. Retire-se o feito de pauta;2. Defiro a alteração do pólo passivo conforme requerido às fls. 134. Oficie-se ao Distribuidor, anotando-se onde couber;3. Redesigno o dia 29/05/08, às 16:30 horas, para realização da audiência de conciliação (Art. 277 do CPC). Citem-se e intimem-se;4. Forneça o autor as cópias necessárias à instrução das diligências, recolhendo também as custas judiciais;5. Dê-se ciência ao M.P. \r\n\r\nProc. 2007.208.000583-5 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NOVO MÉIER (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ DA SILVA DE AMORIM (RJ-124190), Dr(a). FERNANDA SOEIRO PINHEIRO DE SOUZA FREITAS (RJ-084965)) X CARLOS AUGUSTO DE SOUZA RAMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARLINDO BITTENCOURT CORRÊA DA SILVA (RJ-129195) Despacho:Digam os réus sobre a proposta formulada pelo condomínio-autor às fls. 77, in fine. \r\n\r\nProc. 2007.208.003034-9 - ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR (Adv(s). Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789)) X DANIELLE CRISTIANE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANITA VIEIRA DO SOUTO (RJ-088620) Decisão:Fls. 33 - Tendo em vista que as razões apresentadas pela ré configuram justa causa, porquanto se referem a acontecimentos alheios à vontade da parte, e que a impediram de comparecer à audiência de fls. 30, remarco a audiência de conciliação (art. 277 do CPC) para o dia 03/06/08 às 14:30 horas. Intime-se a ré com as advertências dos arts. 285 e 319 do CPC para, querendo, comparecer à audiência e oferecer resposta. I. \r\n\r\nProc. 2007.208.009973-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PARQUE ENCANTADO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO DE LIMA MACENA (RJ-075316)) X RICARDO NORONHA TREVISAN E OUTRO AO AUTOR PARA RETIRAR OS OFÍCIOS OU RECOLHER AS CUSTAS DA EXPEDIÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.208.013711-9 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO NOVO MÉIER. (Adv(s). Dr(a). FERNANDA SOEIRO PINHEIRO DE SOUZA FREITAS (RJ-084965), Dr(a). ANDRÉ LUIZ DA SILVA DE AMORIM (RJ-124190)) X CARLOS ROBERTO PACHECO GENTELUCI E OUTRO Decisão:Fls. 74 - Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.208.014479-1 - ESPÓLIO DE OLGA SIMONE COUTINHO (Adv(s). Dr(a). ROSYANNE CARVALHO DE PAIVA (RJ-081825)) X CARLOS ALBERTO SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELIANE MARIA FERREIRA LIMA DA SILVA (RJ-100901), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Designo o dia 29/05/08, às 15:30 horas para Audiência de Conciliação (art. 331 do CPC). Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.208.014756-1 - JOAQUIM DA FONSECA, (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO (RJ-042133)) X LUAN BARBOA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Designo o dia 03/06/08, às 14:00 horas para Audiência de Conciliação (art. 331 do CPC). Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.208.008774-8 - WILLIAM TEODORO DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MARENGA JUNIOR (RJ-145433)) X REINALDO MORAIS MENDONÇA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIZ BORNEO RIBEIRO (RJ-031235) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.208.008796-7 - IZAURA ALVES PARDAL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE CAMPOS TOSTES (RJ-098060)) X LISANDRO JOSÉ TORRES MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOAO MARTINS SOBRINHO (RJ-027193) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.208.012739-4 - ESPOLIO DE MANOEL MAIA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO CAPPARELLI MONIZ DE ARAGÃO DÁQUER (RJ-063779)) X OCTAVIO CAETANO COUTINHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.208.000494-4 - JOSNEIDE JEANNE CARVALHO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO (RJ-077785)) X MARCUS VINÍCIUS HORÁCIO FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Forneça o exeqüente o endereço atualizado dos executados para cumprimento da r. decisão de fls. 67 em seu item 02. \r\n\r\nProc. 2007.208.003204-8 - ESPÓLIO DE MANOEL JOAQUIM DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). ATILA MEDEIROS SERRA (RJ-056982)) X ROGERIO CARLOS ASSIS FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Em provas, justificando-as. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.208.012777-1 - PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO BOGACKI MARROCOS (RJ-060837)) X ERCILIA CESAR CARDOSO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FERNANDES COUTINHO (RJ-131678) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.208.001226-6 - MARCO ANTONIO CORDEIRO ANTUNES (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL (RJ-129155)) X OPÇÃO DOIS PUBLICIDADE E MÍDIA LTDA PORTARIA 01: AO INTERESSADO SOBRE A RESPOSTA DER OFÍCIO DE FLS. 50/61 \r\n\r\nProc. 2006.208.013584-4 - PROMOINFO S A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA (RJ-085399)) X EDOARDO MAIORANO Decisão:Aguarde-se o cumprimento da decisão proferida no apenso. (...)1. D.R.A. por dependência;2. Recolham-se as custas processuais;3. Após, voltem cls. \r\n\r\nProc. 2006.208.015429-2 - HP - FERRAMENTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). VALDECIR BARBOSA DE SENA (RJ-069805)) X WALMAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Decisão:Fls. 45 - Defiro a penhora requerida, determinando o bloqueio on line das quantias existentes nas contas correntes bancárias e aplicações financeiras de titularidade da executada, até o limite do valor da execução, ou seja, R$ 1.173,98 (hum mil cento e setenta e três reais e noventa e oito centavos). \r\n\r\nProc. 2007.208.002507-0 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (Adv(s). Dr(a). MARCIO LUÍS DE OLIVEIRA MARQUES (RJ-137698)) X TADEU SIQUEIRA DE SOUZA Despacho:Informe o Banco-exeqüente o número correto do CPF do executado, eis que o CPF indicado na exordial se refere a outra pessoa (Sr. Amadeu de Souza), conforme informado pelo sistema BACEN-JUD. I. \r\n\r\nProc. 2007.208.009284-7 - SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO (Adv(s). Dr(a). LEILA OLIVEIRA DOS SANTOS (RJ-087920)) X GLORIA LUCIA ALMEIDA DA MOTTA Decisão:Fls. 29 - Expeça-se mandado de pagamento na forma requerida, devendo o exeqüente esclarecer se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. I. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2005.208.003027-8 - LUCIANNA COSTA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCIA ADRIANA DOS SANTOS BERNARDO (RJ-082487)) X SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - UNIVERCIDADE Decisão:...Embora a executada, apesar de citada (fls.102), não tenha se manifestado nesta execução, quedando-se inerte (certidão de fls.103), o valor total da multa diária se revela excessivo, razão pela qual reduzo, de ofício, com esteio no art. 461 § 6º do CPC e com respaldo nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, em conjunto com o da vedação do enriquecimento sem causa, a quantia acima indicada para R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a qual, acrescida do percentual de 10% (dez por cento), fixado a título de honorários advocatícios pela decisão de fls.71, alcança a importância de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).Assim sendo, determino a penhora on line da sobredita quantia, através do bloqueio de contas correntes bancárias, depósitos, aplicações financeiras (fundos de investimento, cadernetas de poupança, etc.) em nome da executada, até o valor da execução (R$ 16.500,00 - dezesseis mil e quinhentos reais).... \r\n\r\nProc. 2006.208.010655-8 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481)) X FILIPE RODRIGUES NER Decisão:Defiro a penhora requerida, determinando o bloqueio on line das quantias existentes nas contas correntes bancárias e aplicações financeiras de titularidade do executado, até o limite do valor da execução, ou seja, R$ 637,89 (seiscentos e trinta e sete reais e oitenta e nove centavos). \r\n\r\nProc. 2007.208.003414-8 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792)) X ALEXANDRE DE SÁ Decisão:Fls. 22 - Defiro a penhora requerida, determinando o bloqueio on line das quantias existentes nas contas correntes bancárias e aplicações financeiras de titularidade do executado, até o limite do valor da execução, ou seja, R$ 30.518,47 (trinta mil quinhentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos). \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2002.208.010843-0A - SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO - SESPA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER (RJ-001459A)) X LUCIANNA SOUZA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCIA ADRIANA DOS SANTOS BERNARDO (RJ-082487) Decisão:...Pelo exposto, REJEITO a impugnação à gratuidade de justiça formulada pela Sociedade-ré.Custas pela Sociedade-impugnante.... \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.208.009476-3 - MONICA FARAH PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DARCILENE SOUSA DA SILVA (RJ-124697), Dr(a). MARCELO RIBEIRO GUEDES (RJ-080355)) X EXPRESSO UNIÃO S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994), Dr(a). TATIANA LOPES GOMES (RJ-128725) port. 01: À autora sobre fls. 139. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.208.010526-8 - MARIA DA LUZ SILVA DE FRANÇA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BENDER DE FRIAS (RJ-077803)) X EMPRESA DE TRANSPORTE TRANSURB LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE (RJ-106873), Dr(a). FERNANDA QUEIROZ DE ANDRADE (RJ-147858)), BRADESCO SEGUROS S.A. EXPEDIÇÃO DE MANDADO CERTIFICO que expedi o mandado tendo em vista a proximidade da audiência, aguardando, porém, a complementação das custas. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.208.002174-0 - EDIVANIA DOS SANTOS MENEGUSSI (Adv(s). Dr(a). ZELMA GOMES SANTOS (RJ-112582)) X VERA MARIA CHADUD PORTARIA 01: À REQUERENTE PARA FORNECER A CERTIDÃO DA RECEITA FEDERAL. \r\n\r\nProc. 2005.208.009445-1 - ZÉLIA MARIA DOS SANTOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (RJ-071405)) X MANOEL MACHADO DOS SANTOS PORTARIA 01: À REQUERENTE PARA RETIRAR O FORMAL DE PARTILHA. \r\n\r\nProc. 2006.208.006887-9 - Inventariante: ADIRLEI MENEZES PACHECO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA CORREA MACHADO (RJ-065605)) X REYNAN PACHECO PORTARIA 01 - A FAZENDA ESTADUAL. A (O) INVENTARIANTE PARA ENCAMINHAR OS AUTOS A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO OU RECOLHER AS CUSTAS REFERENTES AO PORTE DE REMESSA E RETORNO. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2002.208.003090-8 - LUCIANNA COSTA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCIA ADRIANA DOS SANTOS BERNARDO (RJ-082487)) X SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO Sentença:Tendo em vista as sentenças proferidas nos autos das ações ordinárias em apenso (Processos nºs 2002.208.010843-0 e 2002.208.002283-3), JULGO EXTINTO O PROCESSO, com esteio no art. 267, inciso VI do CPC, sem apreciação do mérito, pela perda superveniente de interesse processual... \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.208.005183-7 - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL MARECHAL RONDON, Síndico: MARIA DO ROSARIO VILLARINO SOARES LEAO (Adv(s). Dr(a). ANDREA ESTACIO BITTAR DE PAIVA (RJ-080707)) X CARLOS MATRICIANO VELLOSO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GLAUCIO LOSSO DE SENNA (RJ-099241), Dr(a). RUTH ROSA OLIVEIRA DOMINGUES (RJ-107299), Dr(a). RONALDO DE SA (RJ-052933), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:(...) designo o dia 03/06/08 às 15:00 horas para a realização da audiência de conciliação (art. 331 do CPC). I. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.208.003917-1 - CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL MARIA MAZZETTI (Adv(s). Dr(a). JORGE ALEXANDRE BASTOS DE SANT'ANA (RJ-130674), Dr(a). JOSÉ SÉRGIO ALVES DE CASTRO (RJ-052187)) X MARIA CRISTINA FERREIRA DE AZEVEDO E OUTROS CERTIFICO que deixei de expedir a precatória por falta de custas judiciais. port. 01: Ao interessados sobre a certidão supra. \r\n\r\nProc. 2007.208.009308-6 - UOMINI PERFUMES E COSMÉTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCA PINHEIRO CARVALHO FERREIRA (RJ-054181)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SHOPPING CENTER DO MÉIER Portaria 01: Ao autor sobre a contestação. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.208.000319-8 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X GILBERTO JOSE DA SILVA Portaria 01: Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se, recolhendo-se as custas. \r\n\r\nProc. 2006.208.003510-2 - BANKBOSTON BANCO MULTIPLO SA (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X KE VIM VEM ARTIGOS DE BAZAR LTDA AO AUTOR PARA RETIRAR OS OFÍCIOS OU RECOLHER AS CUSTAS DA EXPEDIÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.208.005975-3 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X THIAGO AZEVEDO SANTANA AO AUTOR PARA RETIRAR OS OFÍCIOS OU RECOLHER AS CUSTAS DA EXPEDIÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.208.008588-0 - SAFRA LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X VANIA LEONARDO AO AUTOR PARA RETIRAR O OFÍCIO OU RECOLHER AS CUSTAS DE SUA EXPEDIÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.208.011779-0 - JOSEVALDO SILVA AMORIM (Adv(s). Dr(a). KARLA LUIZA CAIANA GOMES (RJ-107862)) X SIMONE DOS SANTOS AMORIM Decisão:1. Redesigno o dia 29/05/08, às 16:00 horas, para realização da audiência de conciliação (Art. 277 do CPC). Cite-se e intimem-se;2. Forneça o autor as cópias necessárias à instrução da diligência. \r\n\r\nProc. 2007.208.012069-7 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X CARLOS LEONARDO MACHADO ALVARENGA CERTIFICO que a petição nº 200800165427 (15/01/08) veio desacompanhada dos documentos a que se refere. port. 01: Ao autor sobre a certidão supra. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.208.010843-0 - LUCIANNA COSTA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCIA ADRIANA DOS SANTOS BERNARDO (RJ-082487)) X SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER (RJ-001459A) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, os pedidos formulados, condenando a ré ao pagamento da importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária a partir desta sentença e acréscimo de juros de mora, a contar da citação, a título de indenização pelo dano moral causado à autora.Por sua vez, confirmo a tutela antecipada concedida às fls.36/38.Tendo em vista que assiste à autora o direito à indenização, conforme reconhecido nesta sentença, e que o magistrado, no caso de dano moral, não fica adstrito ao quantum pretendido pela demandante, porquanto a postulação contida na inicial se faz em caráter meramente estimativo, já que o valor da condenação escapa à vontade da ofendida, sendo fixado mediante o prudente arbítrio deste julgador, não há que se cogitar de sucumbência recíproca.Por conseguinte, condeno ainda a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação.... \r\n\r\nProc. 2005.208.010586-2 - JARLY SILVA (Adv(s). Dr(a). AMELIA GOMES KIFFER (RJ-048885)) X UNIBANCO SEGUROS E PREVIDÊCIA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) De acordo com a Portaria 01/2001: Às partes para ciência da remarcação da perícia médica, determinada nos autos acima mencionados, para o dia 20 de março de 2008, às 16h, na Sala de Perícias Médicas, no 3º andar da Lâmina I, Corredor \"C\", no Palácio da Justiça. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2002.208.002283-3 - LUCIANNA COSTA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCIA ADRIANA DOS SANTOS BERNARDO (RJ-082487)) X SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER (RJ-001459A) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, os pedidos formulados, declarando a inexistência de débito da autora com a demandada, e, via de conseqüência, condeno a ré da seguinte forma:a) Ao pagamento da quantia de R$ 90,00 (noventa reais), a título de devolução em dobro do que foi cobrado a maior e pago pela autora (R$ 45,00 - quarenta e cinco reais), com correção monetária e juros de mora, a partir da data do desembolso (09/01/2002).b) Ao pagamento da importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com correção monetária a partir desta sentença e acréscimo de juros de mora, a contar da citação, a título de indenização pelo dano moral causado à autora.Por sua vez, confirmo a tutela antecipada concedida às fls.46/47, restando acolhido, assim, o pedido formulado no item 4 da peça vestibular... \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.208.008255-6 - LUIZ CLAUDIO FRANCISCO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO FINASA S/A) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nId: 440538"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Marcos Borba Caruggi \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Ricardo Calixto de Lira\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2002.208.007746-9 - HUDSON LEONARDO SANTOS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X HUMBERTO BATISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SALDANHA CORREARD (RJ-103467) Autos desarquivados, se nada for requerido em 30 (trinta) dias, retornem os mesmos ao Arquivo \r\n\r\nProc. 2006.208.001600-4 - S.M.C. (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FILOMENA RIBEIRO VELTRI (RJ-100834), Dr(a). SONIA MARIA DE ABREU CAMPOS (RJ-135997), Dr(a). IRINEIA GOMES SOARES MARQUES GONÇALVES (RJ-125415), Dr(a). FABIO DE ABREU CONTI (RJ-097766), Dr(a). MARLI TAVARES DE OLIVEIRA MATTOS (RJ-072476), Dr(a). REGINA CELIA COIMBRA NOTINI (RJ-103087), Dr(a). JULIANA DABUL SCORTEGAGNA DE MEDEIROS (RJ-104228), Dr(a). ALESSANDRO ALVES CANTARINO DE SOUZA (RJ-111339), Dr(a). INGRID CRISTINA CAMPOS MOREIRA (RJ-111512)) X L.C.B.O. Autos desarquivados, se nada for requerido em 30 (trinta) dias, retornem os mesmos ao Arquivo \r\n\r\nProc. 2008.208.003007-8 - I.V.R.P. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SUMAYA PORTILHO GOMES (RJ-138425)) X W.M.P. Decisão:Defiro a J.G. Fixo os alimentos provisórios no valor correspondente a 40 % dos rendimentos brutos do réu excetuando-se apenas os descontos obrigatórios. Oficie-se. Na hipótese de ausência de vinculo, os alimentos deverão ser de 200% do salário mínimo nacional vigente, pagáveis até o 5º dia útil do mês subseqüente, mediante recibo ou depósito em conta corrente da representante legal da parte autora.Designo o dia 10/03/2008 às 10:00 horas, para realização de Aud. Informal de Conciliação; Cite-se o réu e intimem-se as partes; frustrada a tentativa de acordo, designe-se data para ACIJ na qual deverá o réu oferecer contestação. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2004.208.013861-0 - JOSÉ CORRÊA HOFFMANN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA RAMOS (RJ-063133), Dr(a). ROZENDO CARVALHOSA DE MENDONÇA (RJ-015685) Autos desarquivados, se nada for requerido em 30 (trinta) dias, retornem os mesmos ao Arquivo \r\n\r\nConversão de separação litigiosa em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2003.208.014622-6 - JORGE LUIZ RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CECILIA JOSE MAIA (RJ-043325) Despacho:(fls. 47) esclareça seu pedido diante de fls. 42. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.208.015696-5 - ELIANE PIMENTEL PEREIRA, ROBSON DIAS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CID FERREIRA FEITOSA ROSAS (RJ-021663) Despacho:Aguarde-se por até 30 dias. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.208.004228-5 - NELSON CARDOSO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) X ROSANGELA DOS REIS CASTRO Despacho:( fls. 44) Oficie-se como requerido. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.208.002792-4 - ANGEL AMIGO AMIGO (Adv(s). Dr(a). NELSON LUIZ MONTEIRO ANDRADE (RJ-066047)) X ANGELA CRAVEIRO RODRIGUES DOS SANTOS AMIGO AMIGO Despacho:( fls. 12) Ao embargante. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.208.010055-4 - JULIANA ROSA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SÔNIA MARIA SOROSINI CARUSO (RJ-053297)) X SERGIO ALFREDO POTIGUARA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MARINHO PEREIRA (RN-000773) Despacho:( fls. 69) Não é possível e de nada adianta renovar algo que não perdeu sua eficácia. Em relação ao pedido de prisão, não é cabível no rito. \r\n\r\nProc. 2005.208.013806-5 - BEATRIZ DE SAMPAIO FERRAZ MACIEIRA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA REIS NEVES BEZERRA (RJ-083102)) X ANTONIO CARLOS ARANTES MACIEIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO RIBEIRO DA COSTA (RJ-070014) Decisão:( fls. 95) Defiro por até 60 dias. \r\n\r\nProc. 2007.208.015966-8 - ANGELA CRAVEIRO RODRIGUES DOS SANTOS AMIGO AMIGO (Adv(s). Dr(a). SIDARTA ALBINO DE MESQUITA BASTOS (RJ-033062)) X ANGEL AMIGO AMIGO (Adv(s). Dr(a). NELSON LUIZ MONTEIRO ANDRADE (RJ-066047) Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.208.008714-1 - WALTER NOGUEIRA ESTEVES (Adv(s). Dr(a). LUCIA MANSUR TEIXEIRA DA SILVA ANTUNES PEREIRA (RJ-096029)) X WALDIRIA NOGUEIRA ESTEVES Decisão:Defiro o sobrestamento por até 30 dias. \r\n\r\nPosse e Guarda \r\n\r\nProc. 2007.208.011061-8 - MÁRCIA BATISTA ALVES DE FRANÇA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANDRÉ FRANÇA ESTEVES DE ANDRADE) ANDRE ESTEVES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). LETICIA COELI OSORIO GONÇALVES (RJ-109109) Decisão:Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos para o desenvolvimento válido do processo. Defiro a prova técnica requerida, devendo ser realizado estudo social e psicológico do caso. Com a vinda dos laudos e manifestações das partes, será designada audiência de instrução e julgamento para oitiva das partes, testemunhas e termo final para juntada dos documentos supervenientes. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2008.208.003025-0 - E.B. (Adv(s). Dr(a). JEANE MARY FRIEDEL (RJ-134516), Dr(a). PATRÍCIA SILVA MUNIZ ARAUJO (RJ-136786)) X M.A. E OUTROS Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Forneça a parte autora o endereçao completo para citação dos réus, eis que o logradouro é a estrada Grajaú- Jacarepaguá. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1999.208.000381-2 - SANDRA LUCIA MAIA DE PINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LILIAN DIAS COELHO (RJ-072290), Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). MARIVALDO CORDEIRO DOS SANTOS (RJ-127045) Aguardando cumprimento de mandado. \r\n\r\nId: 440539"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Sandro Lucio Barbosa Pitassi \r\n\r\nEscrivão: Angela dos Santos Area Leão\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2005.208.004357-1 - DURVAL HERACLITO MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALQUIRIA ROBERTA MARQUES (RJ-096381), Dr(a). ISALDO VIEIRA DE MELO (RJ-009132)) X ESPÓLIO DE MILTON PEREIRA BRAGA Despacho: CHAMO O FEITO À ORDEM. 1.NÃO CONSTAM NOS AUTOS AS PÚBLICAÇÕES EDITALÍCIAS NECESSÁRIAS. ASSIM, EVITANDO-SE FUTURA ARGÜIÇÃO DE NULIDADE, DETERMINO A CITAÇÃO POR EDITAL DOS RÉUS, ASSINANDO O PRAZO DE 10 DIAS. 2. REVOGO FLS.101, RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2003.208.012011-0 - MALVINA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HESIODO GALVAO CHRYSOSTOMO DE SOUZA (RJ-030029)) X NADIR DE OLIVEIRA DIAS De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: À PARTE REQUERENTE PARA FORNECER CÓPIAS DE FLS. 59/60 \r\n\r\nProc. 2005.208.005872-0 - ELZA DA COSTA MANSO (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA DE SANTANA (RJ-090586)) X ALTAIR MANSO Despacho:INDEFIRO FLS. 167 VEZ QUE NÃO HÁ CONFIGURAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. VENHA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS. PRAZO:10 DIAS. \r\n\r\nAnulatória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.208.007725-1 - PANNINI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). CASSIUS NASCIMENTO VALENÇA (RJ-086293), Dr(a). ANA D'ARC MACHADO DUTRA (RJ-069189)) X LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS (RJ-012669) Despacho:EM PROVAS, JUSTIFICANDO-SE OBJETIVAMENTE. SEM PREJUÍZO, ESCLAREÇAM AS PARTES SE HÁ INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2002.208.000791-1 - CARMEN CARVALHAES DE OLIVEIRA X EDGARD MONTEIRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO JOSÉ DE FARIA PROCACI (RJ-103420) De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007:à requerente para dar andamento ao feito. (republicação) \r\n\r\nProc. 2007.208.010063-7 - NAIR SILVA MARQUES (Adv(s). Dr(a). WANIER VIEIRA DE ALBUQUERQUE (RJ-028434), Dr(a). VINICIUS ASSIS DE ALBUQUERQUE (RJ-110856)) X RUBENS MARQUES Cumpra-se a parte final do r. despacho de fls. 12. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.208.015082-5 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953), Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO (RJ-095498)) X MAURICIO BRAZ PAULINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GISELE SALME LEAL (RJ-122039) Despacho:DEFIRO JG. À PARTE RÉ. AO AUTOR PARA O DEVIDO IMPULSO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2004.208.000388-0 - B.V.FINANCEIRA S.A. C.F.I. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X WILSON ANTUNES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). EDSON DE MATOS BAYMA FILHO (RJ-056537) De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: RECOLHAM-SE AS CUSTAS PARA A EXPEDIÇÃO DO MANDADO \r\n\r\nProc. 2005.208.005986-4 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139)) X NELSON ALVES Desentranhe-se e cumpra-se (venham cópias de fls. 69/70 para instruírem o mandado a ser desentranhado). \r\n\r\nProc. 2007.208.004473-7 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X SERGIO LUIZ MONTEIRO DIAS Despacho:DEFIRO FLS. 42/43, OFICIE-SE. VENHAM AS CUSTAS PERTINENTES. \r\n\r\nProc. 2007.208.007138-8 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X EVERALDO FIGUEIRA Ao interessado sobre resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 2008.208.002478-9 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X SANDRA MANHÃES DA SILVA Decisão:Tendo sido comprovada a alienação fiduciária, bem como, a notificação extrajudicial realizada pelo Autor às fls.32/32vº, DEFIRO a liminar para determinar a busca e apreensão do bem descrito às fls 03, depositando-se o bem em mãos da parte Autora ou de seu Representante legal. Cite-se a par ré para contestar ou requerer a purga da mora ( Dec.lei nº 911/69, art. 3º). \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.208.008115-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO EBENEZER (Adv(s). Dr(a). DARCI DE OLIVEIRA (RJ-044079), Dr(a). MARCELO DE SOUZA PEREIRA (RJ-135209), Dr(a). SULAMITA DA SILVA (RJ-087724)) X ESPOLIO DE CEZARINA DE ALMEIDA DI IORIO E OUTRO), Inventariante: LUIZA DI IORIO (Adv(s). Dr(a). EGNALDO ANTUNES CHALEGRE (RJ-084873), Dr(a). NELSON DOMINGUES DA CRUZ (RJ-010938) De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: RECOLHAM-SE AS CUSTAS RELATIVAS À CERTIDÃO PARA O RGI \r\n\r\nProc. 2002.208.007151-0 - CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA (Adv(s). Dr(a). CAIO MARTINS CHAVES (RJ-095884)) X SERGIO DE ABREU COUTINHO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA DE MENEZES LIBONATI (RJ-099662) Despacho:1. DEFIRO A PENHORA NA FORMA REQUERIDA. 2.VOLTEM CONCLUSOS EM DEZ DIAS PARA VERIFICAÇÃO DA RESPOSTA. \r\n\r\nProc. 2004.208.009400-9 - CREDICARD S/A - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X ONERCIO RENZETI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOMAR CERQUEIRA D'AVILA (RJ-089689) REPUBLICAÇÃO: Esclareça o autor seu requerimento de fls. 131, tendo em vista a certidão de fls. 139. Sem prejuízo, certifique o cartório quanto a resposta ao ofício de fls. 129. \r\n\r\nProc. 2005.208.010112-1 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LIVAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FREITAS DE MAGALHÃES (RJ-060998)) X CAIO MARIO STELMAN LIMA E OUTRO A PARTE AUTORA SOBRE OFÍCIO DE FLS. 125 \r\n\r\nProc. 2007.208.004269-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PRÍNCIPE CLAUDIO, Síndico: VALDIR DE ARAÚJO SILVA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA PINHEIRO GOUVÊA (RJ-124756)) X LIÉGE DA COSTA REZENDE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CAUBI GUEDES NICACIO (RJ-063392) Sentença:À parte autora, diante de fls.47, já que insiste na permanência do terceiro réu, contudo, o mesmo não foi citado, devendo ser fornecido o respectivo endereço, caso insista na permanência do mesmo. Declaro, por outro lado, diante de fls.43, extinto o feito no que se refere ao segundo réu (Virginio Cezar Rezende), na forma do art. 267, inciso VIII, do CPC.PRI. \r\n\r\nProc. 2007.208.017527-3 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LIVAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FREITAS DE MAGALHÃES (RJ-060998)) X MARIA DA PENHA PEREZ MELHADO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.208.012424-1 - DALMO GOUVÊA PINTO ME (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA SILVA ARAUJO (RJ-130137)) X SANDRO RODRIGO PAIVA PINTO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL THIENGO (RJ-100888) Despacho:AO RÉU QUANTO AO ACRESCIDO ÀS FLS.36/37. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.208.010814-4 - AYRES DOMINGOS DE AZEVEDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MASCARENHAS BRUM (RJ-058290)) X BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891) Despacho:EM RÉPLICA. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.208.014160-5 - REGINA MARIA DE CARVALHO E SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X NELSON PEREIRA PACHECO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OTONIEL DE SOUZA (RJ-017825), Dr(a). MARIO DE SOUZA CAMARGO (RJ-038158) Despacho:DEFIRO VISTAS PELO PRAZO LEGAL, OBSERVANDO-SE OS PODERES E COM AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.208.013826-4 - UEDICI JOSÉ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BCP S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174) Despacho:EM PROVAS, JUSTIFICANDO-SE OBJETIVAMENTE. SEM PREJUÍZO ESCLAREÇAM AS PARTES SE HÁ INTERESSE NA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nQuebra Depósito \r\n\r\nProc. 2003.208.012979-4 - BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE M.GONCALVES (RJ-015953)) X JORGE ARISTIDES DE ABREU De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: Ao autor para fornecer o endereço a ser realizada a diligencia. Após, desentranhe-se e cumpra-se. \r\n\r\nDesconstituição de Débito C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.208.010407-2 - SORAYA BRAUN (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708) Despacho: JUNTE-SE. DEFIRO O ORA REQUERIDO. VENHA O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. APÓS, CONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA. RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2001.208.010039-8 - ESPOLIO DE JAETTS RODRIGUES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). GEISA MACHADO PEREIRA (RJ-025814), Dr(a). VALDAIR CARVALHO DE CARVALHO (RJ-031493), Dr(a). HOMERO CÉZAR NARA RAMOS JUNIOR (RJ-084418)) X MARTHA STRECH RANGEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JONAS RAMOS DE OLIVEIRA (RJ-064811) De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: aos interessados para dar andamento ao feito. \r\n\r\nProc. 2003.208.006353-9 - ALVARO NUNO PENHA MARQUES GUIMARAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS SAMUEL DE O FREITAS (RJ-070454)) X LA SAPORITA LANCHES LTDA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO PEREIRA DE CASTRO (RJ-106896) De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: ao autor sobre Certidão de fl. 169. \r\n\r\nProc. 2007.208.005357-0 - ESPÓLIO DE DOROTHEA IZAIAS GUIMARÃES, Inventariante: PAULO HONORATO ISAIAS (Adv(s). Dr(a). ANGELA CAROLINA DE ALVARENGA DA SILVA DOS SANTOS (RJ-095754)) X JORGE GONÇALVES CARDOSO E OUTRO Despacho:CHAMO O FEITO À ORDEM DEVEM FIGURAR NO POLO PASSIVO A PRIORI OS TITULARES DA RELAÇÃO JURÍDICA DE DIREITO MATERIAL. A QUE TÍTULO A INCLUSÃO DE FLS. 27... HOUVE SUBLOCAÇÃO (FLS. 13/14)?... HOUVE NOVO CONTRATO DE LOCAÇÃO?... QUAL O PERÍODO DE RESPONSABILIDADE DO SR. MARCELO?...ESCLAREÇA-SE NO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProc. 2007.208.005370-2 - JULIANO FRÔFE DE SOUZA MARQUES PATRÃO (Adv(s). Dr(a). CELI AQUINO DA SILVA CORDEIRO (RJ-066212)) X MARIA ELISA DE MENDONÇA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença: Vistos, etc. Considerando o parecer favoarável do Ministério Público (fls. 26),HOMOLOGO o acordo de fls 51/52, celebrado pelas partes em audiência de conciliação, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, e, em conseqüencia, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 269 III do CPC. PRI. Honorários e custas na forma pactuada. Operada as formalidades legais e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.208.006211-9 - CIDOMAR ATAIDE GRILLO (Adv(s). Dr(a). JOAO MARTINS SOBRINHO (RJ-027193), Dr(a). FERNANDA ALITTA MOREIRA DA COSTA (RJ-130010)) X LEONARDO MARCHI SANTOS (Adv(s). Dr(a). DANIEL MARCHI DE OLIVEIRA (RJ-115939) Sentença:ISTO POSTO, julgo procedente o pedido, na forma do inciso I, do art. 269 do CPC, decretando, dessa forma, o despejo do imóvel, concedendo o prazo de quinze dias para desocupação voluntária do imóvel, condenando, ainda, a parte ré ao pagamento dos alugueres, desde dezembro de 2006 até a efetiva desocupação do imóvel, corrigidos monetariamente na forma legal, acrescidos de juros de mora de 0,5% ao mês e multa moratória de 10% a partir de cada vencimento.Deixo de fixar caução para o caso de execução provisória, por representar a inadimplência grave infração contratual. Condeno, ainda, a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, este no percentual de 10% sobre o valor da condenação.P.R.I. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2005.208.010777-9 - MARIA DE FÁTIMA VITAL ANTUNES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MAIA (MG-058287)) X ARMANDO JOSÉ DUARTE GUIMARÃES E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.208.009707-7 - GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO JACAREZINHO (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA FIRMINO LUIZ (RJ-135871)) X ESTAÇÃO DA COR COMÉRCIO DE ROUPA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LOURIVAL DE OLIVEIRA (MG-047059) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2008.208.002101-6 - SYLVIA BRUNO CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PAULO RICARDO VIEGAS CALÇADA (Adv(s). Dr(a). ELIANA DA SILVA BORGES (RJ-099669) Defiro a JG. Recebo os Embargos. Certifique-se na Execução. À parte Embargada (REPUBLICAÇÃO). \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.208.013043-3 - FÁBIO LACERDA DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). MIRIA BARBOSA PEREIRA (RJ-059012)) X ZELI DOS SANTOS PINTO (Adv(s). Dr(a). MACIEL DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR (RJ-013785) Sentença:ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido veiculado em sede de Embargos, na forma do inciso I, do art. 269 do CPC, para o fim de determinar o regular prosseguimento do processo executivo.Condeno, ainda, a parte Embargante, ao pagamento das verbas sucumbenciais e honorários advocatícios, estes no percentual de 10% sobre o valor da causa.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.208.009281-1 - VALÉRIA CRISTINA POSE LOIS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CÉLIO DE CARVALHO MACIEL (RJ-063767)) X ESPÓLIO DE ALCINA GOULART DE BARROS (Adv(s). Dr(a). DARIO DIAS DA CRUZ (RJ-022825) Despacho:REGULARIZE O EMBARGANTE A INICIAL, CONSOANTE CERTIDÃO DE FLS. 11, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.208.007836-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GARCIA LORCA (Adv(s). Dr(a). ISALDO VIEIRA DE MELLO (RJ-009132)) X CARLOS ALVARENGA DOS SANTOS E OUTRO De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: VENHA A CÓPIA DA PLANILHA DE FLS. 154 PARA INSTRUIR O MANDADO DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProc. 2000.208.010493-6 - JOSE DE JESUS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). RENATO OLIVEIRA DA SILVA (RJ-024716)) X JOIARIBE AGUIAR MENDES Despacho:INTIME-SE PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. EM CASO DE INÉRICA, OFICIE-SE NA FORMA DA LEI. APÓS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nProc. 2001.208.000777-5 - JOSE AUGUSTO TEIXEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MONICA ANTUNES GUINHO (RJ-068612)) X AUTO POSTO DANI LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON COSTA RIBEIRO (RJ-072823) Despacho:1. DEFIRO A PENHORA NA FORMA REQUERIDA. 2.VOLTEM CONCLUSOS EM DEZ DIAS PARA VERIFICAÇÃO DA RESPOSTA. \r\n\r\nProc. 2001.208.011766-0 - MATHEUS JAMEL MOTTA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). NELI DA SILVA GARCIA (RJ-069314), Dr(a). ALMIR PEREIRA PINTAS (RJ-030074)) X LUIZ CRISOSTOMO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DUYLIO JOSE PEREIRA PORTELLA (RJ-060700) Despacho:1. DEFIRO A PENHORA NA FORMA REQUERIDA. 2.VOLTEM CONCLUSOS EM DEZ DIAS PARA VERIFICAÇÃO DA RESPOSTA. \r\n\r\nProc. 2002.208.001611-0 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448)) X ROBERTO CIBELLA DE OLIVEIRA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça (republicação). \r\n\r\nProc. 2004.208.007256-7 - PILKINGTON BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS ROBERTO TORRES (SP-144312)) X ALL GLASS COMERCIO DE VIDROS LTDA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.208.000462-0 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO FREITAS DE FARIA (RJ-097493)) X BABYFRAL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA), MAURICIO CONDE), SONIA MARIZE PERALTA CONDE), Interessado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL S/A De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: RECOLHAM-SE AS CUSTAS E VENHAM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA INSTRUÍREM O MANDADO DE AVALIAÇÃO \r\n\r\nProc. 2007.208.016158-4 - ECISA PARTICIPAÇÕES S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698)) X STAR NIGHT COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIAS LTDA E OUTROS Decisão:ADEQUE-SE O VALOR DA CAUSA CONSOANTE ARTIGO 259 DO CPC. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2001.208.009328-0 - ALBERTO DE MATTOS SALGUEIRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO DE MATTOS SALGUEIRO (RJ-032970)) X WALTER RODRIGUES DA SILVEIRA E OUTRO De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: RECOLHAM-SE AS CUSTAS PARA A EXPEDIÇÃO DO MANDADO \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2004.208.004403-1 - SIMONE PINHEIRO DE LIMA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO MORAES COSTA (RJ-104655)) X OI (TNL PCS S/A) (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho: DIANTE DO TEMPO TRASCORRIDO, ESCLAREÇA O AUTOR SE AINDA HÁ INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA CAUTELAR. EM CASO POSITIVO, PROVIDENCIE O REGULAR IMPULSO, NO PRAZO DE CINCO DIAS, MANIFESTANDO-SE QUANTO A CERTIDÃO DE FLS.167. ADVERTINDO-SE QUE A INÉRCIA SERÁ ENTENDIDA COMO DESISTÊNCIA. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.208.010814-4A - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X AYRES DOMINGOS DE AZEVEDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA MASCARENHAS BRUM (RJ-058290) Despacho:AO IMPUGNADO. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Ressarcimento de Danos \r\n\r\nProc. 2007.208.011873-3 - JOSEMAR FRANCISCO JARDIM (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURO OLIVEIRA DA COSTA (RJ-135036)) X TRANSURB S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE SOUZA LEITE (RJ-106873) De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: VENHAM AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA INSTRUÍREM O MANDADO DE CITAÇÃO \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.208.009641-1 - IOLANDA CARNEVALE GRECO (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS GRECO (SC-008086)) X SCHERING DO BRASIL, QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). CAROLINA LEITE DE BARROS PICARRO (RJ-125207), Dr(a). FABÍOLA DE FREITAS CARVALHO (RJ-129595)), Intimado: FARMACIA VITA De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: À PARTE RÉ PARA FORNCER CÓPIA DE FLS. 794/795 PARA INSTRUIR O MANDADO \r\n\r\nProc. 2001.208.009544-5 - IRLAN GOMES D'AVILA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LOPES MARTINS (RJ-088676)) X C A MODAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA TERESA DA FONSECA C. BRANCO (RJ-046236), Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935), Dr(a). MAURO GUIMARÃES FERNANDES (RJ-087785) Despacho:1. DEFIRO A PENHORA NA FORMA REQUERIDA. 2.VOLTEM CONCLUSOS EM DEZ DIAS PARA VERIFICAÇÃO DA RESPOSTA. \r\n\r\nProc. 2002.208.000417-0 - JOSE LEONALDO DE OLIVEIRA IRMAO (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTONIO DOS SANTOS (RJ-076174)) X LEANDRO DO VALE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ENIO JOSÉ MALHEIROS FRANÇA (RJ-091926), Dr(a). FERNANDO JOSÉ COSTA GOMES (RJ-089088)), Assistente: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO, Dr(a). ELLEN DAHER RODRIGUES DELMAS (RJ-084280), Dr(a). VANESSA RIBEIRO CORRÊA (RJ-125311E) Digam as partes se o acordo homologado às fls. 288 foi integralmente cumprido. \r\n\r\nProc. 2003.208.005566-0 - CARLOS FABIAN MIRANDA (Adv(s). Dr(a). MAURO BARCELLOS MIRANDA (RJ-063173), Dr(a). MARCELO SILVA GOMES (RJ-115330)) X LAMSA-LINHA AMARELA S/A (Adv(s). Dr(a). HELENA BEATRIZ AMORIM (RJ-074923) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2008.208.001983-6 - LIVIA ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA (RJ-073773), Dr(a). FABIANE DOS SANTOS GONCALVES SAMPAIO (RJ-138543), Dr(a). RODRIGO MOTTA DE OLIVEIRA (RJ-136226E)) X MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA Decisão:1. REVOGO FLS. 17 E RETIRO O FEITO DE PAUTA. 2. CONVOLO O FEITO PARA O RITO SUMÁRIO. ANOTE-SE ONDE COUBER E REGULARIZE-SE. 3. AO AUTOR PARA ADEQUAR A INICIAL NO PRAZO DE DEZ DIAS. 4. DEFIRO JG. \r\n\r\nInterpelação \r\n\r\nProc. 2005.208.009858-4 - DELFIN RIO S/A CRÉDITO IMOBILIÁRIO (Adv(s). Dr(a). VALTER FARIA FERREIRA (RJ-094632)) X UELINTON FARIAS ALVES), DAISE ROSAS DA NATIVIDADE Despacho:AO AUTOR PARA O DEVIDO IMPULSO. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2001.208.002991-6 - SEVERINA COSTA MARTINS X CARLOS CRAVO RUIZ MARTINS (Adv(s). Dr(a). RITA JOFFILY (RJ-057164) À Fazenda (venham as custas de porte e remessa). \r\n\r\nProc. 2005.208.003215-9 - ARACELES DE SOUZA MENDES (Adv(s). Dr(a). DANIELE REIS NASCIMENTO (RJ-104256)) X NELSON JOAQUIM MENDES À Fazenda (venham as custas de porte e remessa) \r\n\r\nProc. 2005.208.010471-7 - Inventariante: EDMILSON DOS SANTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). MICHELE REDONDO CHILETTO GONÇALVES (RJ-123316)) X EDVALDO FERNANDES DE SOUZA E OUTRO À Fazenda Estadual (venham as custas de porte e remessa) \r\n\r\nProc. 2008.208.002615-4 - MARIA CELIA DO NASCIMENTO CHAVES (Adv(s). Dr(a). LIDIA THOMAZ FERREIRA DA COSTA (RJ-086436)) X CELINA ARANDA DO NASCIMENTO Decisão:VENHA AFIRMAÇÃO DE POBREZA E DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS EM 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 2008.208.002632-4 - MARIA FELICIA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARIZA HELENA DA COSTA RABELLO PEREIRA (RJ-084820)) X PASCHOALINA COSENTINO MARTINO Decisão:VENHA AFIRMAÇÃO DE POBREZA E DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS EM 05 DIAS. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.208.001137-5 - EDITORA O DIA S/A X 8995 VEICULOS LTDA ME REPUBLICAÇÃO: Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2001.208.011426-9 - VILMA SILVA GUERRA (Adv(s). Dr(a). MARCONDES DE SOUZA CASTRO (RJ-073339)) X NOVA SAMPA DIRETRIZ EDITORA LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO ORSINI (SP-076091) Despacho:AO EXEQÜENTE. \r\n\r\nProc. 2007.208.006830-4 - ESPÓLIO DE NELLY BORBOREMA FIGUEIRAS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO LIN GONÇALVES (RJ-125482)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070) De acordo com a ordem de serviço no. 01/2007 - Ao autor sobre a contestação. \r\n\r\nObrigação de Fazer, CAPA PALHA \r\n\r\nProc. 2004.208.006505-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL BONANZA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ANTONIO DA SILVA MARTINS (RJ-075405)) X IRENE CALIXTO DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO MONTEIRO GUEDES (RJ-040029) De acordo com a ordem de serviço no. 01/2007 - Ao autor sobre o desarquivamento. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.208.002574-5 - ROBERTO FLAVIO DE SOUZA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). GETULIO DE SOUZA GOMES (RJ-069704)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Decisão:DEFIRO A JG. DETERMINO A EXCLUSÃO DO NOME DO AUTOR DOS CADASTROS NEGATIVOS NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 100,00 PARA O CASO DE DESCUMPRIMENTO, ESTANDO O EVENTUAL DÉBITO SOB APRECIAÇÃO JURISDICIONAL. INTIME-SE. APÓS, CITE-SE. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.208.012677-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO DO ENGENHO NOVO (Adv(s). Dr(a). JOSEFA AMÉLIA DA SILVA LEITE (RJ-039565)) X EUDASIO MARQUES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ERNANI GOMES FRAGOZO (RJ-007414), Dr(a). JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DE AMORIM (RJ-070807) Despacho:AUTUE-SE A APENSE-SE O INCIDENTE PRESO À CONTRA-CAPA. APÓS, INTIME-SE O IMPUGNANTE PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PERTINENTES, NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2003.208.012883-2 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139)) X MARIA DE FATIMA FAUSTINO DE LIMA Desentrahe-se e cumpra-se (venham cópias de fls. 85/86 para instruírem o mandado a ser desentranhado). \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.208.014309-0 - MARLENE SABOIA DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). JORGE FERRAREZ SERRA (RJ-030175)) X UNIMED - RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO PIMENTEL SILVA (RJ-144807) De acordo com a ordem de serviço no. 01/2007 - A autora sobre a contestação. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2000.208.007875-5 - MINIMERCADO AMERICA DO SUL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO ANTONIO LOPES (RJ-063370)) X NATO RIO PILHAS ELETRICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CHAVES DE CARVALHO (RJ-109099) Despacho:DEFIRO FLS. 321. \r\n\r\nProc. 2004.208.013349-1 - ÉRICO LOPES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X VIAÇÃO VERDUN S.A. (Adv(s). Dr(a). LUCIANA EMILIA HUGUENIN MOREIRA (RJ-123294) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA (ART. 331 DO CPC) PARA O DIA 09/04/2008 ÀS 15:30HORAS. INTIMEM-SE. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2004.208.000492-6 - SERGIO DA ROCHA SOUZA (Adv(s). Dr(a). SARITA FRANCISCA SANTOS BARROSO (RJ-106846)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO DALTON (Adv(s). Dr(a). KARLA LILIO MATHIAS (RJ-078022) Despacho:1. DEFIRO A PENHORA NA FORMA REQUERIDA. 2.VOLTEM CONCLUSOS EM DEZ DIAS PARA VERIFICAÇÃO DA RESPOSTA. \r\n\r\nRevisão de aluguel \r\n\r\nProc. 2004.208.003450-5 - JORGE PAULO ESTEVES (Adv(s). Dr(a). BERNARDO GONCALVES LEITE DOS SANTOS (RJ-085918)) X SUELI GARRIDO CAVALCANTE), Procurador: ADIBRAS- ADMINISTRADORA BRASILEIRA DE BENS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELA PADILHA FRÓES MARTELLO PANNO (RJ-114575) De acordo com a ordem de serviço no. 01 de 24/09/2007: as partes sobre os honorarios do perito. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.208.002713-9 - LUIS CARLOS EMIDIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELTON LUIZ ALVES DA SILVA (RJ-109441)) X UNIVERCIDADE - CENTRO UNIVERSITARIO DA CIDADE (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122) Despacho:À PARTE RÉ SOBRE FLS. 178/180, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 440546"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Cristiane Cantisano Martins \r\n\r\nEscrivão: Jose Carlos da Cunha Fernandes\r\n\r\nExpediente do dia: 12/02/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2007.208.016960-1 - SONIA FONSECA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA ALICE RAMOS (RJ-046130)) X Testador: ANNIBAL FERREIRA Sentença: Trata-se de Testamento deixado por ANNIBAL FERREIRA, cujo cumprimento foi requerido por SONIA FONSECA FERREIRA. O instrumento do testamento, acha-se acostado às fls. 06/09 nos autos do Inventário, lavrado no 14° Oficio de Notas, livro 3887 às fls. 177, não se evidenciando, no mesmo, a existência de vício extrínseco que macule a sua validade. O Ministério Público às fls.09v°, opinou favoravelmente ao pedido.Diante do exposto JULGO PROCEDENTE o pedido e determino o registro, o cumprimento e o arquivamento do Testamento Público.Nomeio para exercer o cargo de testamenteira, SONIA FONSECA FERREIRA. Custas ex-lege. P.R.I \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2003.208.004973-7 - ANA CAROLYNA DE PAIVA SODRE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEX GARCIA SANNA (RJ-082917)) X ALEXANDRE DA SILVA SODRE AO AUTOR, SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2004.208.010349-7 - ROBERTO OLIVEIRA LUIZ COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (RJ-000001)) X MARIA DE FATIMA DOS SANTOS COSTA Sentença:Considerando a certidão de inexistência de dependentes habilitados às fls.10 e a observância das formalidades legais, salientando-se que o Ministério Público e a Fazenda Pública Estadual concordaram com o pedido conforme fls. 84vº e 93 respectivamente, na forma da Lei nº6.858/80, JULGO PROCEDENTE o pedido.Expeça-se alvará em partes iguais em nome dos requerentes. Custas ex-lege. P.R.I. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.208.015293-5 - NEYDE DA COSTA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIDINEIA DOS SANTOS (RJ-066780)) X Falecido: EURICO DA COSTA), Falecido: BENILDA DOS SANTOS COSTA AO AUTOR, SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2003.208.014113-7 - CECY BRIGAGAO DE FARIA (Adv(s). Dr(a). HAIEBE DE PAULA BAPTISTA (RJ-000522B)) X JOSE SAMPAIO BRIGAGAO AO REQUERENTE, PARA REMETER OS AUTOS À FAZENDA OU RECOLHER AS CUSTAS DE PORTE DE REMESSA E RETORNO (R$ 9,12). \r\n\r\nProc. 2007.208.003259-0 - DIVA DE JESUS MONTEIRO ALVES X JOSÉ CARLOS ALVES (Adv(s). Dr(a). OTON MONTEIRO DE DEUS (RJ-048929) A INVENTARIANTE P/ PROVIDENCIAR AS CERTIDÕES FALTANTES \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.208.012658-6 - BANCO ABN AMRO REALSA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X JULIA GUEDES DOS SANTOS Sentença:Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para consolidar a propriedade e a posse do bem discriminado na inicial com o autor, condenando a ré ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor dado à causa. \r\n\r\nProc. 2005.208.006932-8 - BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X NILTON PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VERA LÚCIA MOREIRA DA ROCHA (RJ-035462) AO AUTOR SOBRE FLS 68/71 \r\n\r\nProc. 2007.208.010963-0 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X LENA MARA MARQUES DE OLIVEIRA Sentença:Ante a manifestação do autor às fls. 34, desistindo do prosseguimento da presente, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 267 VIII do CPC. Custas ex-lege. Transitada em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.208.015529-8 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X PEDRO FIEL FILHO Sentença:Ante o informado às fls. 20, resta evidente a perda superveniente do interesse processual, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, na forma do art. 267, VI do CPC. Custas ex-lege.Transitada em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. Expeça-se ofício ao SERASA. P.R.I. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.208.009363-3 - GUARDA MOVEIS GATO PRETO S.A. (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO GOMES DE ALMEIDA (RJ-055346)) X THEREZINHA GOMES DE NOBREGA SILVA (Adv(s). Dr(a). IGLE TERESINHA DE CAMPOS PIRES (RJ-028687) DÊ-SE VISTA CONF REQUERIDO \r\n\r\nProc. 2004.208.008554-9 - CON STRAP TRASPORTES COMERCIO E PAVIMENTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES (RJ-100734)) X CONSERVADORA DE MAQUINAS FRITZ LTDA (Adv(s). Dr(a). GERSON TYSZLER (RJ-103924) AO AUTOR, PARA INFORMAR SE DÁ TOTAL QUITAÇÃO DO DÉBITO. \r\n\r\nProc. 2007.208.001971-8 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283)) X ESPAÇO 318 CANTINA BRASIL LTDA AO AUTOR, SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2007.208.005785-9 - CLÍNICA MÉDICO CIRÚRGICA BOTAFOGO S A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GERALDO SIMÕES (RJ-039921)) X GILSON RIBEIRO DA SILVA E OUTRO Sentença:Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para condenar os réus ao pagamento do débito no valor de R$ 46.188,47 (quarenta e seis mil cento e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos) devidamente corrigido pelos índices da Corregedoria Geral da Justiça, a partir de 24.10.06 (fls. 37) acrescendo-se juros de 1% ao mês desde a citação até o efetivo pagamento. Condeno os réus, no pagamento das custas e dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.208.011453-3 - CENTRO DE ENSINO FARIA BRITO LTDA (Adv(s). Dr(a). CAIO MARTINS CHAVES (RJ-095884)) X MILENA ORLANDO E OUTRO Sentença:HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes às fls.52/53 e JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 269, III do CPC. Transitada em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nCominatória \r\n\r\nProc. 2003.208.003465-5 - FRANCISCO JOACI ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANE SIQUEIRA DA SILVA (RJ-106943)) X SAO FERNANDO PATRIMONIAL LTDA AO AUTOR SOBRE CONTESTAÇÃO \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2002.208.000565-3 - FINAUSTRIA - CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X SIDNEI JORGE RIBEIRO MARTINS DÊ-SE VISTA POR CINCO DIAS, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.208.015282-0 - ESPÓLIO DE NEWTON SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA DANTAS (RJ-052683C)) X ALBERTO MOACIR DE ASSIS SILVA Sentença:Ante o informado às fls. 22, resta evidente a perda superveniente do interesse processual, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo, sem apreciação do mérito, na forma do art. 267, VI do CPC. Custas ex-lege.Transitada em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2005.208.014239-1 - ESPÓLIO DE ALCIDES LEITE DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). AMÂNDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668)) X DÍLSON ANTÔNIO FERREIRA CAMARGO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSICLÉA MARIA VIEIRA DE VASCONCELLOS REIS (RJ-071313) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2007.208.012501-4 - JOSÉ ALEXANDRE COSTA DO CASAL (Adv(s). Dr(a). DINÁ MARCIONILIA MACHADO (RJ-070133)) X ALDENIS MARCOLINO DA SILVA AO AUTOR, PARA COMPLEMENTAR EM R$ 10,00 A TAXA JUDICIÁRIA. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2003.208.011720-2 - SERGIO SAMPAIO CUNHA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGAO (RJ-083650)) X INDIGO 1000 COMERCIO DE TECIDOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES DA ROSA (RJ-072842) AO AUTOR SOBRE RESPOSTA DE OFICIO DA GAFISA S/A \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.208.008626-0 - GERSON JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VANIA DE SOUZA FIGUEIREDO (RJ-070221)) X VANESSA CRISTINE MICHELSEN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVIO BITTENCOURT DE CARVALHO LEAL (RJ-088824) AO EXEQUENTE PARA RETIRAR A CERTIDÃO PARA O RGI. \r\n\r\nProc. 2003.208.010102-4 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X EDUCHROMA INDUSTRIA E COMERCIO DO VESTUARIO LTDA E OUTROS AO AUTOR, PARA FORNECER CÓPIA DA PLANILHA DE DÉBITO, A FIM DE INSTRUIR MANDADO. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2005.208.011654-9 - CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). LEILA MEJDALANI PEREIRA (SP-128457), Dr(a). THAIS PRETTI (SP-226375)) X RODOLFO REDIG LOPES ATENDA-SE FLS. 70, VERSO, OBSERVANDO A ATUAL TABELA DE CUSTAS. \r\n\r\nProc. 2007.208.017323-9 - EATON LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON ADRIANO DE FREITAS (SP-116718), Dr(a). CRISTIANE PEREIRA LIMA (RJ-115401)) X HEADING PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA E OUTROS Ao autor para instruir corretamente a carta precatória, visto que não consta cópias da GRERJ e cópias de fls 06, conforme despacho anterior. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.208.009231-8 - FÁBIO MENDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). KAREN PIMENTEL DO PRADO (RJ-117021)) X CARREFOUR ADM CARTÃO (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) 1 - FLS. 107- AO EXEQUENTE SOBRE O DEPÓSITO. 2 - AO RÉU PARA RECOLHER AS CUSTAS DA SUCUMBÊNCIA CONFORME SENTENÇA. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.208.005858-8 - THAIS PEREIRA JOIA (Adv(s). Dr(a). ELIANA GONCALVES EVAGELISTA (RJ-101659)) X HOSPITAL SANTA MARIA MADALENA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO ROBERTO ALVES DE ALVES (RJ-042575), Dr(a). JOSE GURGEL DE OLIVEIRA (RJ-045838) ÀS PARTES SOBRE A DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA ÀS FLS.1053. (DIA 13/03/2008 ÀS 11:00 H, NA SALA 313, CORREDOR C - 3º ANDAR DO FÓRUM CENTRAL). \r\n\r\nProc. 2002.208.008460-7 - ANTONIO JUSTULINO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). CELIA DESTRI (RJ-067576)) X CLINICA WAJNBERG LTDA - CCRB CENTRO DE CIRURGIA REFRATIVA DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO (RJ-026991), Dr(a). ALEX PEREIRA SOUZA (RJ-089754) FLS. 160 - ÀS PARTES SOBRE OS HONORÁRIOS DO PERITO. \r\n\r\nIndenizatória C/C Ressarcimento de Danos \r\n\r\nProc. 2007.208.004940-1 - RICARDO LUIZ ALVES (Adv(s). Dr(a). PABLO SANTORO (RJ-128968)) X ITAVEMA - RIO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO LANG JORAS LOPES (RJ-094277), Dr(a). ADELMO DA S EMERENCIANO (SP-091916) ÀS PARTES SOBRE HONORÁRIOS PERICIAIS \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2002.208.009787-0 - CARMEM DUARTE MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). JUBITA DE OLIVEIRA FERREIRA (RJ-033187)) X SARA BUSTELO VARELA E OUTRO Ao herdeiro VITORINO BUSTELO DUARTE para comparecer ao cartório e assinar o Termo de Renúncia. \r\n\r\nProc. 2007.208.008585-5 - DEISE FONSECA RAMOS SALGUEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA LIMA FERREIRA (RJ-053363)) X CARLOS EDUARDO RAMOS SALGUEIRO VENHAM AS 1ªS DECLARAÇÕES COM A FIRMA DE TODOS OS HERDEIROS RECONHECIDA. \r\n\r\nProc. 2007.208.013771-5 - ANDREIA GONÇALVES TAVARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO GONÇALVES DOS SANTOS (RJ-054742)) X ANTONIA GONÇALVES TAVARES ATENDA-SE À 2ª PARTE DE FLS. 16. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.208.003776-9 - DATICOPY COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA FERREIRA SAPORITO (RJ-067583)) X ALEXANDER DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO D'ALCANTARA MIRANDA FILHO (RJ-069620), Dr(a). ANTONIO BRASIL DE ANDRADE (RJ-048433) Sentença:Diante do exposto, REJEITO os embargos oferecidos pelo réu, e JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando o réu a pagar à autora, o valor consignado nos documentos de fls.10e 11, devidamente corrigido pelos índices da Corregedoria Geral da Justiça desde o seu vencimento , acrescendo-se juros de 1% ao mês desde a citação até a data do efetivo pagamento. Condeno o réu, no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação, observando-se o disposto no artigo 12 da Lei nº1.060/50.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.208.013806-0 - MONTE CARLO JOIAS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957)) X MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA AO AUTOR, PARA RECOLHER AS CUSTAS DA DILIGÊNCIA (R$ 12,78 + CAARJ + FUNPERJ + FUNDPERJ). \r\n\r\nProc. 2005.208.011470-0 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122)) X THALITA ANDRADE GRIZENTE DOS SANTOS AO AUTOR, SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2005.208.011479-6 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122)) X SAMIRA REGINA COSTA AO AUTOR, SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.208.011558-0 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA AO AUTOR. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.208.008542-7 - FRANCISCO JOSE DOS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIZA DE MORAES S DE FIGUEIREDO (RJ-071699)) X FRADE LENTES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). EDNA CASTILHO SIMOES PIRES (RJ-101251) Sentença:Ante o que consta às fls. 212/220, JULGO EXTINTA a execução na forma do art. 794, I, do CPC. Custas ex-lege.Transitada em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.208.010945-1 - JUPIACI MARIA FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). ANDRE ESTEVES LAMARCA (RJ-095948)) X VIACAO ACARI S.A. (Adv(s). Dr(a). CELIO ALVES DA COSTA (RJ-001200B) CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2004.208.011092-1 - VERA LUCIA DA SILVA DIOGO (Adv(s). Dr(a). MARILIA GABRIELA NERY (RJ-143926)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) ÀS PARTES, SOBRE HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProc. 2005.208.008077-4 - PABLO PIEDRO COTRIM LANCEIRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X KOLETA AMBIENTAL S.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER CARLOS DA CONCEICAO (RJ-102064), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) À RÉ SOBRE MANIFESTAÇÃO DO SR. PERITO \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.208.001078-8 - ALICE DA SILVA SOUSA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X PAES MENDONÇA S.A. (Adv(s). Dr(a). MARIA TERESA DA FONSECA CASTELLO BRANCO (RJ-046236) AO AUTOR, EM RÉPLICA. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2000.208.012306-2 - ELOISA DE LANDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X OTHON FERREIRA DE BARROS E OUTRO) AO AUTOR, SOBRE RESPOSTA DE OFÍCIO. \r\n\r\nId: 440548"
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Dr(a). ABIMAEL CANDIDO DE FARIAS (RJ-064651)) X Testador: JOSEPHA DE LIMA SILVA Despacho:Regularize-se o processamento, cumprindo-se a decisão de fls. 22. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2007.208.014626-1 - DAYSE RODRIGUES CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS PAES VIEIRA MARTINS (RJ-068916)) X Falecido: JOAQUIM RODRIGUES DE ARAUJO E SA Decisão:Proceda-se ao recolhimento das custas e da taxa judiciária em dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Sem prejuízo, esclareça-se se os herdeiros e os bens a serem inventariados são os mesmos, para os fins do art. 1.043 do CPC e, em caso positivo, se há acordo entre os herdeiros, caso em que deverá ser apresentado o plano de partilha, com o recolhimento dos tributos cabíveis. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.208.002698-1 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO NEGREIROS CAMARA DA COSTA (RJ-105351)) X RENATO BASTOS DE ALMEIDA SÁ Decisão:A parte autora apresentou contrato garantido por alienação fiduciária e comprovou a mora, mediante notificação idônea. Assim, presentes os requisitos do Decreto-lei 911/1969, DEFIRO o pedido liminar. Expeça-se mandado. No ato da diligência, deverá o Sr. Oficial de Justiça lavrar auto discriminando as condições do bem apreendido, inclusive quanto à existência de acessórios e o estado de conversação, arbitrando seu valor. Efetuado o depósito, cite-se para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 dias da execução da liminar, podendo em até 5 dias após a execução daquela, pagar a integralidade da dívida, segundo os valores apresentados pelo autor, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.208.002599-0 - MARIA ERLI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO 2 (TJ-000000)) X Confrontante: GRACINDA DA SILVA MOREIRA E S/M JORGE FERREIRA MOREIRA), Confrontante: ARIDIO FERREIRA BATISTA E S/M ANGELA MARIA DE OLIVEIRA), Confrontante: ELÇA TOLIPAN E S/M OSWALDO TOLIPAN), Confrontante: PAULO ROBERTO MARINHO), Confrontante: ALBERTO REIS E S/M ARLETE DE OLIVEIRA PORTO REIS) ARIDIO FERREIRA BATISTA E S/M ANGELA MARIA DE OLIVEIRA Decisão:Cumpra-se. Após, dê-se baixa e devolva-se ao Juízo deprecante com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.208.002602-6 - MARIA ERLI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO 2 (TJ-000000)) X Confrontante: GRACINDA DA SILVA MOREIRA E S/M JORGE FERREIRA MOREIRA), Confrontante: ARIDIO FERREIRA BATISTA E S/M ANGELA MARIA DE OLIVEIRA), Confrontante: ELÇA TOLIPAN E S/M OSWALDO TOLIPAN), Confrontante: PAULO ROBERTO MARINHO), Confrontante: ALBERTO REIS E S/M ARLETE DE OLIVEIRA PORTO REIS Decisão:Cumpra-se. Após, dê-se baixa e devolva-se ao Juízo deprecante com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.208.002784-5 - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CALACHE ALVES (RJ-116638)) X ALAN MAGALHÃES LEITE Decisão:Cumpra-se. Após, dê-se baixa e devolva-se ao Juízo deprecante com as nossas homenagens. \r\n\r\nCarta Precatória para intimação \r\n\r\nProc. 2008.208.002764-0 - CIRENE FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONORA ALVES DE SOUZA (RJ-001337B)), Intimado: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MARCELINO Decisão:Cumpra-se, com urgência pela proximidade da data. Após, dê-se baixa e devolva-se ao Juízo deprecante com as nossas homenagens. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.208.002989-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PATRICIA (Adv(s). Dr(a). GERALDO AMORIM (RJ-097414), Dr(a). ALINE FREITAS AGUIAR (RJ-106055)) X NELSON CARDOSO VIEIRA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILMAR QUEIROZ TAVARES (RJ-072101) Ordem de serviço: \"A parte interessa sobre fls. 184,v°.\" \r\n\r\nProc. 2007.208.006949-7 - MARIA IZABEL SANTOS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HUMBERTO DA FONSECA PETRONE (RJ-043575)) X JOB PUBLICIDADE LTDA Decisão:Citem-se. \r\n\r\nProc. 2007.208.014217-6 - CRISTINA MARIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELIANE ROSA CARNEIRO LEITAO (RJ-119464)) X SUELY DE MELO LIMA E OUTRO Decisão:Diante da gratuidade de justiça provisoriamente deferida pelo Eminente Desembargador Relator do Agravo de Instrumento nº 32.569/2007, conforme fls. 74/75, designo audiência de conciliação, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 08/04/2008 às 15:00, à qual devem comparecer as partes, pessoalmente ou representadas por preposto com poderes para transigir. Deverá constar do mandado a advertência prevista no § 2º, do art. 277 do CPC. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.208.016898-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LIVAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FREITAS DE MAGALHÃES (RJ-060998)) X MARILANDE DAS GRAÇAS MERÇON SEIGNEUR SANTOS E OUTROS Ao autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nCobrança C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.208.015790-8 - SILNYR DE ARAUJO BASTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TELLES DE CARVALHO (RJ-071174)) X AMBROSINA CONCEIÇÃO DE ANDRADE Despacho:Certifique-se se a parte autora deu cumprimento à determinação de fls. 17. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.208.007834-0 - MAURO RAMOS DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). FABIOLA PINTO CASTELLETTI (RJ-085319)) X AYMORE FINANCIAMENTOS ABN AMRO BANK S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Despacho:Ao cartório para que ratifique os termos do documento de fls. 243 por certidão. Após, cls. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2008.208.002625-7 - ESPOLIO DE NATALIA DO NASCIMENTO DURAN (Adv(s). Dr(a). ADELIO SOARES DA SILVA (RJ-042474)) X CARLOS HENRIQUE DA SILVA Decisão:Emende-se a inicial para dar o correto valor à causa, tendo em vista a cumulação de ações, recolhendo-se a diferença de custas e taxa judiciária, se for o caso. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento; Cobrança \r\n\r\nProc. 2008.208.002779-1 - HELENA DA SILVA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ABELARDO OLIVEIRA TRABUCO (RJ-040861), Dr(a). EDMUNDO DOS SANTOS NETO (RJ-136481)) X JOANICE GOMES DOS SANTOS Decisão:Emende-se a inicial em dez dias, sob pena de indeferimento, a fim de que o valor da causa seja atribuído corretamente e seja feito o pagamento correto das custas e da taxa judiciária. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.208.011534-0 - ESPÓLIO DE WALDIR GONÇALVES DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS AUGUSTO BENEVIDES MENDES DA RUA (RJ-073347)) X LUIZ TEIXEIRA MARTINS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.208.005663-6 - TRANSPORTES EMERGENTE LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO CORRÊA DE CASTRO (RJ-095189)) X TRANSLATTARI SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA FERREIRA SOARES (RJ-077954) Decisão:Defiro o desentranhamento do cheque, desde que substituído por fotocópia autenticada. Após, cumpra-se a sentença integralmente. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2008.208.002863-1 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792), Dr(a). LEONARDO COIMBRA NUNES (RJ-122535)) X JUREMA RODRIGUES RAMOS MACHADO Decisão:1-Cite-se o executado para efetuar o pagamento da dívida em tres dias, sob pena de se proceder de imediato a penhora de bens e sua avaliação, na forma dos artigos 652 e parágrafos do CPC. 2-Fixo honorários advocatícios em 10%, sendo reduzidos pela metade, na hipótese de integral pagamento no prazo acima, segundo o artigo 652-A do CPC. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.208.003470-9 - JAIME OLIVEIRA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LOPES MARTINS (RJ-088676), Dr(a). CLAUDIA VALADARES THEODORO (RJ-088048)) X FINAUSTRIA CIA DE CREDITOS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Decisão:Nomeio em substituição ao perito antes nomeado o Dr. Roberto Epelbaum, tel. (21)2240-1926, com endereço profissional na Rua México, 21/1001, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Intime-se o perito a estimar seus honorarios, independentemente de compromisso.Faculto às partes o prazo de cinco dias para indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.208.011714-7 - JOAQUIM RODRIGUES DE ARAUJO E SA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE TADEU SILVA DE AQUINO VIEIRA (RJ-041786)) X ANA DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). EXPEDITO JOSE DE ARAUJO (RJ-055519) Despacho:Junte-se o ofício da Caixa Econômica Federal que se encontra solto nos autos e, após, digam os interessados. \r\n\r\nProc. 2008.208.002835-7 - DORALICE NOGUEIRA VIANNA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO 2 (TJ-000000)) X DURVAL VIANNA Decisão:1- Considerando a observância do artigo 4º da Lei n° 1.060/1950, bem como a qualificação do(a) requerente e dos demais interessados, os documentos apresentados e especificidades da lide, defiro a assistência judiciária.2- Defiro a inventariança à requerente. 3- Lavre-se o respectivo termo. 4- Venham as primeiras declarações devidamente instruídas, lavrando-se em seguida termo circunstanciado. 5- Certifique o cartório quanto ao art. 245 da CNCGJ.6- Citem-se, após, os interessados, a Fazenda Pública e o Ministério Público, nos termos do art. 999, § 1º do CPC. 7- Após à avaliação. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2008.208.002839-4 - JULIANA MACHADO SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGINEA DA CONCEICAO MACHADO SILVA (RJ-054599)) X INSTITUIÇÃO SUPERIOR DE ENSINO CELSO LISBOA Despacho:Venha declaração de hipossuficiencia da parte autora incluindo quanto ao pagamento dos honorários advocatícios, declaração de isento ou de IR, bem como declaração de patrocínio gratuito do advogado sob pena de indeferimento da JG pleiteada. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.208.001704-9 - MARIA BEATRIZ AUGUSTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PUBLICO 2 (TJ-000000)) X UNIMED - RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Repetição de Indébito C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.208.004931-0 - NARCISO DE SOUSA MARTINS (Adv(s). Dr(a). ERVIDIO DE SOUZA COELHO JUNIOR (RJ-094274)) X UNIMED RIO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349) Decisão:(...) A sentença, como se vê, não continha obscuridade, contradição ou omissão, razão pela qual NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração. Regularize o réu-apelante o recolhimento das custas, nos termos da certidão de fls. 198, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. P. I. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.208.012761-2 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947)) X GILBERTO FRANCISCO DA SILVA Decisão:Defiro o requerimento de fls. 75. Anote-se onde couber. Cumpra-se a decisão de fls. 73. \r\n\r\nProc. 2007.208.014555-4 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X JEFFERSON RODRIGUES FERREIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2001.208.009071-0 - ANDRESSA GONCALVES ANDRADE (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE FREITAS GUIMARÃES (RJ-036100), Dr(a). ELAINE COELHO VENTURA (RJ-138800)) X VIACAO FEITAL TRANSPORTE E TURISMO (Adv(s). Dr(a). SERGIO CORREIA DA SILVA (RJ-078327) Despacho:Intimem-se as partes acerca da data, hora e local de comparecimento para realização da perícia. \r\n\r\nRescisão de Contrato; Indenização Por Danos Morais, com pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2007.208.010110-1 - AMILCAR VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA BLANCO PESSÔA (RJ-075688)) X VIVO S/A Decisão:Designo audiência de conciliação de fls. 71, nos termos do art. 277 do CPC, para o dia 08/04/2008 às 14:45, à qual devem comparecer as partes, pessoalmente ou representadas por preposto com poderes para transigir. Deverá constar do mandado a advertência prevista no § 2º, do art. 277 do CPC. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.208.004668-4 - ANA PEREIRA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA RIVAS SCHILKOWSKYBAS (RJ-111620)) X AUTO VIACAO TRES AMIGOS S.A. (Adv(s). Dr(a). LUCIANA BALBI WAICHEL (RJ-100421) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nId: 440551"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Ana Paula Delduque Migueis Laviola de Freitas \r\n\r\nJuiz em Exercício: Denise de Araujo Capiberibe \r\n\r\nEscrivão: Marisa Ribeiro Lauzana Nimer\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1998.208.000164-3 - JUREMA VERISSIMO DA MOTTA MESQUITA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JURANDYR DA SILVA FILHO (RJ-079938)) X JORGE DA MOTTA MESQUITA (Adv(s). Dr(a). LEONIDAS GOIS SANTOS (RJ-001332B) Sentença:Cuida-se de Ação.de Alimentos proposta por JUREMA VERÍSSIMO DA MOTA MESQUEITA e outro em face de JORGE DA MOTTA MESQUITA. Compulsando os autos, verifico que as partes entabularam acordo nos autos da Ação de Separação Judicial, o que se afere pela ata de fls. 32, englobando os alimentos de ambos os autores. O ministério Público opinou pela extinção. É o relatório. Decido. Considerando que a avença formalizada nos autos da Ação de Separação abarcou a matéria deste, impende reconhecer a perda superveniente do interesse pelo que JULGO EXTINTO O PRESENTE, sem apreciação do mérito, na forma do ar. 267, VI do CPC. Custas e honorários pela parte autora, ressalvada a grautidade de justiça deferida às fls. 16. PRI. Transitada em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.208.007818-6 - T.I.S.C. (Adv(s). Dr(a). VERA CRISTINA MACIEL LAMIM (RJ-066321)) X E.O.C. (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FILOMENA RIBEIRO VELTRI (RJ-100834) Despacho:Oficie-se a OAB para comunicar a ausencia da patrona da autora na audiencia bem como de comprovação da impossibilidade de comparecimento. Feito já sentenciado. Esclareçam as partes se desejam formular mais algum requerimento, sendo inviável o acordo, diante de ausencia de manifestação do réu. \r\n\r\nProc. 2007.208.011988-9 - IGOR DOS SANTOS AVELINO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA FONSECA PONTES (RJ-090355), Dr(a). ALEXANDRA SANTORO DE OLIVEIRA (RJ-127717)) X GILDAZIO AVELINO DA SILVA Diga o interessado sobre resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 2008.208.001776-1 - LUIZA MENDES PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). ALISSON NETTO NEVES (RJ-122997)) X JORGE ROBERTO PIMENTEL JUNIOR Decisão:DEFIRO JG. FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 20% DOS GANHOS BRUTOS DO ALIMENTANTE, EXCLUÍDOS OS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E CONTRIBUIÇÕES, OU, EM NÃO HAVENDO VÍNCULO EM EMPREGATÍCIO, EM 130% DO SALÁRIO(S) MÍNIMO(S). OFICIE-SE, OU, SE FOR O CASO, INTIME-SE PARA PAGAMENTO ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO. DESIGNO O DIA 10/04/2008 ÀS 15:30HORAS, PARA ACIJ OCASIÃO EM QUE O RÉU QUE DEVERÁ APRESENTAR CONTESTAÇÃO. CASO NECESSÁRIO, OFICIE-SE AO BANCO DO BRASIL PARA ABERTURA DE CONTA CORRENTE EM NOME DA REPRESENTANTE LEGAL. CITE-SE E INTIME-SE. \r\n\r\nProc. 2008.208.001934-4 - DEUZA DAS GRAÇAS PINHEIRO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CORDELIA MARIA BAPTISTA MARIANO (RJ-069463)) X JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA Decisão:Esclareça se o réu trabaha com vinculo empregaticio e em caso negativo formule o pedido adequadamente. \r\n\r\nProc. 2008.208.002729-8 - ANA JADY DE MATTOS GAZOLLA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO OTAVIO DA CUNHA FREITAS SÁ (RJ-088204)) X CARLOS ALBERTO GAZOLLA Decisão:Considerando que há Ação de Oferecimento de Alimentos tramitando na 1ª Vara de Família deste foro regional onde as mesmas partes litigam, bem como o preceituado no art. 219 do CPC, DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA em favor daquele Juízo. Dê-se baixa e remetam-se os autos, após as formalidades de praxe. \r\n\r\nQuebra Alimentos C/C Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2008.208.001001-8 - GABRIEL RODRIGUES SILVA DA COSTA MALCHER (Adv(s). Dr(a). ELISABETE VALENTIM SILVA (RJ-120326)) X VITOR HUGO ESTEVES MALCHER Decisão:RECEBO A EMENDA À INICIAL. FIXO OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 20% DOS GANHOS BRUTOS DO ALIMENTANTE, EXCLUÍDOS OS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS E CONTRIBUIÇÕES, OU, EM NÃO HAVENDO VÍNCULO EM EMPREGATÍCIO, EM 100% DO SALÁRIO(S) MÍNIMO(S). OFICIE-SE, OU, SE FOR O CASO, INTIME-SE PARA PAGAMENTO ATÉ O QUINTO DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO. DESIGNO O DIA 06/05/2008 ÀS 13:30 HORAS, PARA ACIJ OCASIÃO EM QUE O RÉU QUE DEVERÁ APRESENTAR CONTESTAÇÃO. CONSTE DA INTIMAÇÃO A CONTA CORRENTE DO BANCO DO BRASIL INDICADA ÀS FLS. 04. CITE-SE E INTIME-SE. \r\n\r\nAlteração do regime de bens \r\n\r\nProc. 2008.208.000962-4 - ANTONIO ABREU DE SOUSA GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE DUARTE LOPES GOMES (RJ-086706) Aos Requerentes: Atenda-se ao MP às fls. 12 \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2001.208.010138-0 - CLAUDIO RENATO BORBA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON COLECTO DE ARAUJO FILHO (RJ-084377) Ao requerente: Venha as custas para expedição de2ª via da Carta de Sentença e das conferências das cópias \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.208.002652-6 - J.R.P.B. (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA DE SOUZA CUNHA (RJ-071185)) X R.L.C.B. (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE SOUZA DA COSTA E OLIVEIRA (RJ-055895) *REPUBLICADA POR TER HAVIDO ERRO EM PUBLICAÇÃO ANTERIOR.Vistos. Trata-se de ação de ......protocolizada em .........., paralisada há muito. Intimada pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, não o fez até a presente data.... É o breve relatório. A partir do breve resumo, verifica-se que a ação está paralisada por culpa da parte autora há mais de .........., não havendo justificativa para sua continuidade, tendo abandonado o feito. .......Isto posto, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, sem análise do mérito, na forma do art. 267, III do CPC, considerando o abandono. Custas e honorários pela parte autora. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.208.014522-0 - WILLIAM JEFFERSON GUIMARÃES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANNA GALVEAS BRISBANE (RJ-099386) Decisão:1) Defiro Gratuidade de Justiça.2) Ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2007.208.016191-2 - CARLOS HERNANDES SOARES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ ROSA MENEZES (RJ-126105) Despacho:Designo audiência de ratificação para o dia 25/03/2008 às 14:50h. Ciência ao MP. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.208.012506-0 - RICARDO AGUIAR (Adv(s). Dr(a). ROBERTA PITANGA SANTOS DE STEFANI (RJ-138437)) X QUELI ARAÚJO LIMA AGUIAR (Adv(s). Dr(a). DOLORES MARIA NUNES FERNANDES (RJ-016405) Sentença:Ante ao exposto, com fulcro no art. 269, II do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na ação e DECRETO O DIVÓRCIO das partes, pondo fim à sociedade conjugal e aos deveres dela oriundos. \r\n\r\nProc. 2007.208.005407-0 - SANDRA CRISTINA VIANA BASTOS BARROSO (Adv(s). Dr(a). CELSO PEREIRA (RJ-092068)) X LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARROSO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO ACCIOLY LINS SANTOS (RJ-107239) PORT 01/07: \"À parte ré para efetuar o recolhimento de 50% das custas a que foi condenada em sentença.\" \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.208.016134-1 - ROBERTA ARAUJO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOAO BENJAMIN DA SILVA (RJ-041408)) X IGOR ALMEIDA VENÂNCIO DE LIMA Despacho:À embargante para que se manifeste quanto à promoção ministerial. \r\n\r\nExecução de obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.208.003695-9 - YASMIN RIBEIRO FREIRE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DALVA NASCIMENTO DE HOLLANDA (RJ-053138)) X EDUARDO LOPES FREIRE (Adv(s). Dr(a). MARCELO MARTINS DE SOUZA (RJ-090520) As parte, no prazo de cinco dias, sobre laudo \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1999.208.000473-7A - RAFAEL PIRES STALLONE CABEDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA LAMACHÃO CARDOSO (RJ-124323)) X JOSE ALBERTO STALLONE CABEDA (Adv(s). Dr(a). NELSON MAIA TRINDADE (RJ-022206) Sentença:Considerando que é dever das partes manter o endereço atualizado junto ao Juízo onde propõem demanda, conforme preceituado no art. 238, parágrafo único e, considerando, ainda, que a parte não informou acerca da mudança de endereço, impende a extinção do presente processo.Isto Posto, ACOLHO A PROMOÇÃO MINISTERIAL e julgo EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, III, c/c art. 238, parágrafo único, do Código de Processo Civil.Condeno a Autora ao pagamento das custas processuais, que ficam suspensas em face da gratuidade de justiça deferida.Após o transito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.208.011691-8 - RAFAEL MARQUES DA SILVA ZANETTI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO COSTA (RJ-092480), Dr(a). PAULA CRISTINA VASCONCELLOS COSTA (RJ-124645)) X LUIZ CARLOS ZANETTI Sentença:Tendo em vista a satisfação da obrigação, noticiada à fl. 51, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 794,I do CPC. Custas na forma da lei, devendo permancer suspensas, face a Gratuidade De Justiça deferida aos autores e da que ora concedo ao réu, na forma da Lei 1060/50 do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.208.011671-4 - VANIA MOTA COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA GOMES SANTORO (RJ-077906), Dr(a). ELAINE DE OLIVEIRA GONÇALVES (RJ-123644)) X MARCOS PEREIRA MOTA (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA MAIA DA SILVA (RJ-083145) PORTARIA Nº 01/07: Intimado o executado, na pessoa do seu advogado, a comparecer pessoalmente no cartório desta Vara para assinar o Termo de Penhora e para, querendo, oferecer impugnação à constrição realizada. \r\n\r\nProc. 2004.208.001416-6 - L.B.M.V. (Adv(s). Dr(a). MARCIA FARIA DE SOUZA (RJ-063821)) X A.M.V. (Adv(s). Dr(a). MARIA NILMA LIMA DE BARROS (RJ-095293) Despacho:Aguarde-se por trinta dias a manifestação da exequente. \r\n\r\nProc. 2004.208.001975-9 - V.S.R.L. (Adv(s). Dr(a). SIMONE TORRES DE SOUZA (RJ-101453)) X S.R.L. (Adv(s). Dr(a). LENIVALDO GOMES DA SILVA (RJ-076156) Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para impulsionar o feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2004.208.009148-3 - VITOR SILVA RIBEIRO LEAL (Adv(s). Dr(a). SIMONE TORRES DE SOUZA (RJ-101453)) X SANDRO RIBEIRO LEAL (Adv(s). Dr(a). LENIVALDO GOMES DA SILVA (RJ-076156) Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para impulsionar o feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.208.001209-4 - VITOR SILVA RIBEIRO LEAL (Adv(s). Dr(a). SIMONE TORRES DE SOUZA (RJ-101453)) X SANDRO RIBEIRO LEAL (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA RIBEIRO CABO (RJ-107066) Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para impulsionar o feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.208.002688-3 - LUIS FERNANDO FREITAS LAMELLAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANA DELORME (RJ-127256)) X PAULO FERNANDO CURVELO LAMELLAS (Adv(s). Dr(a). SILVIO PALHANO DE SOUZA (DF-009991), Dr(a). SÉRGIO FERNANDO AUGUSTO LOPES (RJ-104791), Dr(a). MARCIA CRISTINA GONÇALVES SILVA BONITO (RJ-100237) Decisão:1) Lavre-se o auto de penhora da quantia depositada no Banco do Brasil. 2) Recebo como impugnação os embargos de fls. 182/189 e ante os argumentos esboçados atribuo efeito suspensivo, pelo que determino que permaneçam nos autos na forma do art. 475 M - parágrafo 2º. Remetam-se os autos ao Contador Judicial a fim de ser verificado a correção dos valores descontados em folha de pagamento. Ante o valor incontroverso de R$ 1.499,03, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente, permanecendo a diferença em Juízo, lavrando-se o termo de penhora somente sobre esta. \r\n\r\nProc. 2005.208.004949-4 - MARIA EDUARDA RIBEIRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS MAIA (RJ-124496)) X FABIO LUIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDILSON DE SANT ANNA NAZARETH (RJ-041356) Sentença:Assim, ante a comprovação do pagamento do débito, JULGO EXTINTA À EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I do CPC. Custas e honorários pelo executado... \r\n\r\nProc. 2005.208.007119-0 - CARINE COSTA ROCHA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO SANTOS DA ROCHA (RJ-068661)) X RUBEM ROCHA NETO (Adv(s). Dr(a). RENATA LISBOA DE MIRANDA DE SOUZA SANTOS (RJ-097871) Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para impulsionar o feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.208.007127-0A - VINÍCIUS GONDIN FELGUEIRAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELI AQUINO DA SILVA CORDEIRO (RJ-066212)) X MARCOS VINÍCIUS BAPTISTA FELGUEIRAS Decisão:Indefiro a gratuidade de justiça. Recolham-se as custas, na forma do art. 257 do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.208.012563-0 - ÍDILA ORMASTRONI VICTOR (Adv(s). Dr(a). ROSSANA ELVIRA ANDRADE DE AVILA (RJ-083831), Dr(a). WALBERT ANDRÉ ALVES (RJ-011043)) X ELSON DA SILVA VICTOR (Adv(s). Dr(a). JOAO MARTINS SOBRINHO (RJ-027193) Decisão:Defiro gratuidade de justiça a ambas as partes. Suspendo o presente feito pelo prazo de 90 dias. Após, certificados, intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.208.002871-7 - ALAN SILVA PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA ALMEIDA DE ARAUJO (RJ-121175)) X ERNANDO DAVID PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARILUCIA LIRA BEZERRA RAMOS (RJ-073934), Dr(a). CARMEN MARQUES DE SOUZA (RJ-103286) Despacho:Ao autor. \r\n\r\nProc. 2006.208.003204-6A - T.G.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA BEREZOWSKA RODRIGUES KETZER (RJ-099029)) X M.R.C.S. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.208.006680-9 - B.V.J. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.R.J. (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS AUGUSTO GOMES (RJ-019940) Intime-se o execu tado para promover o pagamento do débito apontado em 10 dias, visto que o pagamento de acordo de parcelamento de cotas em atraso não o exime do pensionamento das cotas que se vencem concomitantemente. \r\n\r\nProc. 2006.208.012968-6 - GABRIEL DE CARVALHO CALLEGARIO DE MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). AUDREY DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-097835)) X ROBSON CALLEGARIO DE MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). DJALMA MACEDO MACIEL FILHO (RJ-090552) Sentença:Considerando o pagamento integral do débito apontado às fls. 84, acolho a manifestação ministerial e JULGO EXTINTO O PROCESSO com fulcro no art. 794, I, do CPC. Condeno o réu em custas e honorários, ressalvada a grautidade de justiça que ora lhe defiro. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.208.005915-7 - BRUNO TADEU SILVA OLIVEIRA, RODRIGO TADEU SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). AMAURY ROBERTO MORAES LOBO (RJ-042079)) X ROBERTO TADEU SOUZA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VALQUIRIA ROBERTA MARQUES (RJ-096381) \"Atenda-se ao MP (Fls.61/63: ..pela intimação do executado, para que efetue a complementação do pagamento do débito alimentar, no prazo de 03 dias, sob pena de decretação de sua prisão civil.\" \r\n\r\nProc. 2007.208.008496-6 - JOÃO VICTOR GOMES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). SUELI PEREIRA FERRE PINTO (RJ-035033)) X CRISTIANO SEVERINO BARBOSA Sentença:VISTOS ETC....Ante a comprovação do pagameto do débito, consoante manifestação de fls. 65, JULGO EXTINTA a execução na forma do artigo 794, I do CPC. PRI.Custas e honorários pelo executado. Intime-se via posta para pagamento em cinco dias, sob pena de inscrição na Divida Ativa. Transita em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.208.008497-8 - JOÃO VICTOR GOMES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). SUELI PEREIRA FERRE PINTO (RJ-035033)) X CRISTIANO SEVERINO BARBOSA Sentença:Vistos. Trata-se de ação de ......protocolizada em .........., paralisada há muito. Intimada pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, não o fez até a presente data.... É o breve relatório. A partir do breve resumo, verifica-se que a ação está paralisada por culpa da parte autora há mais de .........., não havendo justificativa para sua continuidade, tendo abandonado o feito. .......Isto posto, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, sem análise do mérito, na forma do art. 267, III do CPC, considerando o abandono. Custas e honorários pela parte autora, com exigência sustada em razão da Gratuidade de Justiça deferida, na forma do art. 10 da Lei 1060/50. \r\n\r\nProc. 2007.208.010970-7 - PEDRO HENRIQUE CUNHA SANTORO MARTINS (Adv(s). Dr(a). DANIELE REIS NASCIMENTO (RJ-104256)) X FLÁVIO EDUARDO MARTINS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO SOUZA E SILVA (RJ-056098) Despacho:Cumpra-se integralmente fls. 42. Venha a diferença apontada pelo exequente em 05 dias. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.208.015579-0 - P.P.M. (Adv(s). Dr(a). MARIA IVETE MENDES (RJ-090136)) X P.J.P.M. Sentença:VISTOS ETC....Ante a comprovação do pagameto do débito, consoante manifestação de fls. 30, JULGO EXTINTA a execução na forma do artigo 794, I do CPC. PRI.Custas e honorários pelas partes com exigencia sustada em razão da gratuidade de justiça que ora defiro. Transita em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.208.001423-0 - MARIANA FLORES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA (RJ-088378)) X WALTER FERREIRA DA COSTA \"Atenda-se ao MP (Pela manifestação da parte exequente, que deverá indicar bens a penhora).\" \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia, PROVISÓRIA \r\n\r\nProc. 2008.208.002530-7 - ALEXANDRE SASSAKI MAIA DE SÁ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TATIANA BORGES BHERING (RJ-124212)) X ALEX ELIAS DE SÁ Instrua a inicial com cópia da decisao que fixou os alimentos provisórios e da certidão de citação do réu na Ação de Alimentos. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2005.208.013658-5 - ROBSON WESLEY ALMEIDA MATOS (Adv(s). Dr(a). PAULA CRISTINA DE CARVALHO QUEIROZ (RJ-133358)) X JULIO CESAR DOS SANTOS MATOS Despacho:Apresente o exequente a planilha do débito no montante que entende devido, face a afirmação de que há descontos efetuados. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.208.008779-0 - R.A.B. (Adv(s). Dr(a). CARLA SANNY SOARES DE ANDRADE (RJ-116985)) X N.S.B. \"Intime-se a parte autora , via postal, para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção.\" \r\n\r\nProc. 2007.208.009899-0 - OSWALDO DA SILVA MOURA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCO TAYAH (RJ-067177)) X MARIA HELENA DE OLIVEIRA E OUTROS \"Ao autor para efetuar o recolhimento das custas a que foi condenado em sentença, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa.\" \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2007.208.006172-3 - ARNALDO RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BRUNO ALVES CAVALCANTE), TAÍS RODRIGUES DA HORA), CAIO RODRIGUES CAVALCANTE Decisão:Ante a inércia dos réus, em que pese devidamente citados, decreto-lhes a revelia, ressaltando que não incidiram seus efeitos materiais, em decorrência da matéria tratada nos autos. Ao MP. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2007.208.009137-5 - ELEUZA SOUZA LIMA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE ALUIZIO NOGUEIRA (RJ-141493)) X JOSÉ CLÁUDIO FERREIRA DA SILVA), MICHEL FERREIRA LIMA), HISCARLETIN FERRERIA LIMA), CLAUDIA FERREIRA LIMA Sentença:Assim sendo, e considerando que a genitora vem prestando à devida assistência às crianças, impõe-se acolher o pedido autoral.Pelo exposto, acolho a promoção ministerial e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela Requerente na forma do artigo 269, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução de mérito. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2002.208.005901-7 - MARIA DE FATIMA FARIAS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). SELMA CRISTINA SALLE CONCEICAO (RJ-086308)) X WAGNER MEYER DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA GONÇALVES PERIBAÑEZ (RJ-081403) Decisão:Recebo os embargos posto que tempestivos e os acolho para retificar o termo \"credora\" para \"curadora\" ante o evidente equívoco material. \r\n\r\nProc. 2007.208.011655-4 - CARLOS LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO ARANHA (RJ-117684)) X IRENE JUSTINO DA SILVA INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE PARA DAR ANDAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nProc. 2007.208.015148-7 - MARILENA DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE CASTANHEIRA MORGADO MADEIRA (RJ-028362)) X OLGA FERREIRA DA SILVA Despacho:Cumpra-se o determinado às fls. 30, in fine. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.208.006485-4 - E.S.C. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE FIGUEIRO MURCE (RJ-000416)) X R.T.B. (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO ALLEGRETTI (RJ-097925), Dr(a). MARIA ANGÉLICA FARIA DE SOUZA PEÇANHA (RJ-075294) Ao Réu: Venha aos autos as custas referentes a conferência das folhas que acompanham o formal \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2005.208.009953-9 - L.A.C.R. (Adv(s). Dr(a). WILSON PERES ALONSO (RJ-071580)) X L.D.R. E OUTRO Ao Interessado: processo desarquivado \r\n\r\nProc. 2006.208.005716-0 - ALBERTINA DE CARVALHO ABREU (Adv(s). Dr(a). MARIO LUIZ MACHADO VIEIRA (RJ-061510)) X ADEMAR SOUZA ABREU (Adv(s). Dr(a). JOAO BEZERRA NETA (BA-006905) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo Ao apelado. Após, com ou sem contra-razões, ao MP. Vindo a manifestação do parquet, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2003.208.006814-8 - L.B.N. (Adv(s). Dr(a). TATIANNE CHRISTINY RODRIGUES FERREIRA (RJ-133985)) X J.A.M. Decisão:Indefiro por falta de amparo legal. A lide envolvendo a CEF não poede ser resolvida nestes autos. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2004.208.003992-8 - ERMELINDA CHAMASCHINI DA COSTA (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA ESTHER SERPA DE ALBUQUERQUE (RJ-082401)) X ANTONIO DE ALMEIDA E OUTROS Despacho:Ao autor. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2008.208.001111-4 - GLAUCIA PEREIRA DE LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO MARIANO VILAÇA (RJ-145767)) X JOÃO APOLICARPIO DOS SANTOS PESTANA Decisão:mantenho a decisão. Emende-se em dez dias para excluir o pedido de guarda e visitação, esclarecendo a data de inicio e fim de união, bem como a relação de bens que pretende que sejam partilhados, comprovando-os sob pena de indeferimento. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2005.208.007068-9 - ILMA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA DOS SANTOS (RJ-095060)) X MANOEL AFFONSO MENDES DE FARIAS MELLO (Adv(s). Dr(a). JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA (RJ-095664), Dr(a). JAIRO SEBASTIÃO BARBOZA (RJ-081071), Dr(a). PORFÍRIO JOSÉ RODRIGUES SERRA DE CASTRO (RJ-014407), Dr(a). CARLA CRISTIANE SILVA CAVALCANTE (RJ-097054) Sentença:Ante a celebração realizada entre as partes e, ainda, a decisão prolatada no acórdão acostado às fls. 483/486, HOMOLOGO o acordo fls.461/464 e JULGO EXTINTO o processo com julgamento do mérito, na forma do art. 269, III, do C.P.C, frisando que a presente sentença substituirá o decisum prolatado às fls. 443/448.Custas rateadas e honorários compensados.Ciência ao Ministério Público. Após as formalidades, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.208.013358-8 - CELSO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA DIAS ALVES GUIMARÃES (RJ-088867), Dr(a). EVANDRO GARCIA GOMES (RJ-072214), Dr(a). WALTER FERREIRA HONORATO RODRIGUES (RJ-077489)) X MARINA MOURA GONÇALVES Despacho:Em réplica. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável C/C Regulamentação de Visita C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.208.013656-5 - CESAR DOS SANTOS SALOMÃO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SAMIR ABDUL KARIM (RJ-094314) Despacho:Atendidas as exigências do MP, voltem para designação de audiência. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2005.208.006733-2 - CLAUDIO MARTUCHELLI FERREIRA (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA COIMBRA NOTINI (RJ-103087)) X ANNIE MARTUCHELLI FERREIRA DO PILLAR (Adv(s). Dr(a). RONALDO MALCHER KANITZ (RJ-012924) Sentença:Do exposto, de tudo que consta nos autos e acolhendo o douto parecer do Ministério Público, CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA NESTE ATO E JULGO PROCEDENTE o pedido para fixar o direito de convivência do autor com a filha, nos seguintes termos: \r\n\r\nProc. 2006.208.006179-4 - C.R.M.S. (Adv(s). Dr(a). HELIO VILLELA DUPLAN (RJ-043838)) X G.P.O. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Esclareça a parte autora, considerando os documentos acostados, se a visitação tem transcorrido no horário estipulado no acordo firmado, visto que a ação de modificação de cláusula encontra-se em curso. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.208.005054-3 - ANDERSON FONSECA RAMOS (Adv(s). Dr(a). JULIANA BORGES DA SILVA ARRUDA DE SOUZA (RJ-137499)) X CAROLINE SILVA RAMOS (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA VILELA GRANGEIA (RJ-079368), Dr(a). JOSÉ ANTONIO SILVA GRANGEIA (RJ-108871) Sentença:Ante o acima exposto, com fulcro no art. 269, I do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONTIDO NA AÇÃO PARA REDUZIR O PENSIONAMENTO A SER PRESTADO PELO AUTOR À SUA FILHA para o percentual de 15%(quinze por cento) sobre seus ganhos brutos, descontados em folha de pagamento, excetuados apenas os descontos fiscais e previdenciários que deverão incidir sobre 13º salário e férias ante a existência de vínculo e, na hipótese de cessar o vínculo empregatício, no valor equivalente a 80% (oitenta por cento) do salário mínimo nacional os quais deverão ser depositados até o dia 10 de cada mês através de depósito em conta corrente da Representante Legal. \r\n\r\nProc. 2007.208.014195-0 - JUNE DOS SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). AMERICO GUAGLIARDI (RJ-018002)) X JOSÉ AFONSO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARTA TUROLA DE ARAUJO PENNA (RJ-111795) Sentença:Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 08 a que chegaram as partes e com o parecer favorável do representante do Ministério Público às fls. 40, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com a conseqüente EXTINÇÃO DO PROCESSO com resolução do mérito nos termos do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2008.208.000726-3 - CEZAR ALVES MÃOFREDO (Adv(s). Dr(a). VAGNON GOMES (RJ-036988)) X DEBORAH MOUZINHO MÃOFREDO E OUTROS Despacho:A petição de fls. 18/19 não atendeu a decisão que determinou a emenda a inicial, que está em desacordo com o que dispõe o art. 282 do CPC. Emende-se, em dez dias, sob pena de indeferimento. Indefiro o requerido às fls. 18, por falta de amparo legal - ausencia de conexão - Oficie-se ao Juizo da 18ª Vara de Familia encaminhado copia da petição de fls. 18 para que o juiz titular, querendo, adote as providencias cabíveis. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2000.208.010717-2 - LEILA DE FATIMA DE OLIVEIRA MATTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO HORÁCIO DOS SANTOS (RJ-030297)) X ROGERIO DA SILVA MATTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA 2 (DP-000001) Decisão:Somente se restabelece o vínculo efetivamente desfeito, logo, em que pese as despesas alegadas, impende a averbação da separação judicial cuja carta de sentença foi expedida para tal fim, sob pena de restar impossível a continuidade do feito com o restabelecimento pretendido. Até porque, de forma diversa sequer persistiria o interesse de agir, haja vista que no documento de fls. 112 inexiste a separação cujo restabelecimento ora se pretende. \r\n\r\nProc. 2008.208.002701-8 - MARCIA CRISTINA DE SENA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SENA (RJ-097457)) X ANILTON CARLOS COSTA) Despacho:Venha o comprovante de rendimentos atualizado, bem como as três útimas declarações de bens completa para apreciação do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nId: 440552"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Octavio Chagas de Araújo Teixeira \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Antonio Julio Beiragrande\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.800.204952-4 - (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754), Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311) Proc. 2006.800.204952-4 - Enilton Couto da Silva X Philips da Amazônia (Adv.: Dr. Rachel Serodio de Menenes- OAB/RJ 127.719)- DESPACHO: Face à certidão de fls. retro e, além disso, ao artigo 1º do Ato Normativo Conjunto 01/2005, publicado no DOERJ nº 003 de 07 de janeiro de 2005, a dar conta de que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo, INDEFIRO o desarquivamento. \r\n\r\nProc. 2007.800.173003-9 - NELSON DA SILVA FUMAÇA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DE MENEZES PIMENTEL (RJ-015200)) X ACQUASOL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOILER E COLETORES (Adv(s). Dr(a). ELISABETE PEREIRA DO NASCIMENTO (RJ-117712) Despacho:VENHA O EXTRATO BANCÁRIO DO AUTOR NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE A DATA DA AUDIÊNCIA E A DATA DE HOJE. \r\n\r\nProc. 2007.800.186495-0 - VERA LUCIA QUEIROZ BRAZ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) X MILLIARE INFORMATICA PROV. 47/01. DA CGJ. FICA A PARTE AUTORA, INTIMADA ATRAVES DE SEU PATRONO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 02/04/2008 ÀS 13:00 HS, CIENTE DE QUE A MESMA PODERÁ SER CONVOLADA IMEDIATAMENTE EM A.I.J. \r\n\r\nProc. 2008.208.003053-4 - HUMBERTO GONÇALVES FIGUEREDO (Adv(s). Dr(a). SALMA ELIAS NICOLAU (RJ-074309)) X EDUARDO LIMA DA SILVA Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO com base no artigo 51, II, da Lei 9.099/95. Retire-se de pauta. Defiro, desde logo, o desentranhamento de peças, se requerido. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.800.174227-3 - JESSE VELMOVITSKY (Adv(s). Dr(a). JESSE VELMOVITSKY (RJ-030980), Dr(a). REGINA CELIA BARBOSA FERNANDES (RJ-091881)) X ALEXANDRE EDUARDO NASCIMENTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LENO FERREIRA DA SILVA (RJ-107694) PROV. 47 CGJ - AO AUTOR \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.800.179357-8 - GLAUCE DUARTE DE ARRUDA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO MARTINS PEREIRA JUNIOR (RJ-090224)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). AYRTON MATHEUS D AZEVEDO (RJ-027220) Despacho:À PARTE DEMANDADA SOBRE O ALEGADO DESCUMPRIMENTO DA O. DE FAZER. O SILÊNCIO IMPORTARÁ NA AQUIESCÊNCIA E CONVOLAÇÃO EM PERDAS E DANOS CONFORME JÁ FIXADO NO DECISUM. \r\n\r\nProc. 2007.800.192266-4 - KATIA REGINA VALENTE (Adv(s). Dr(a). KATIA REGINA VALENTE (RJ-090211)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. Ao recorrido. Recebida as contra-razões ou decorrido o prazo legal sem elas, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.208.001108-4 - FRANCISCO DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ VIEIRA LUCAS (RJ-143015)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A) PROV. 47/01. DA CGJ. FICA A PARTE AUTORA, INTIMADA ATRAVES DE SEU PATRONO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 01/04/2008 ÀS 13:20 HS, CIENTE DE QUE A MESMA PODERÁ SER CONVOLADA IMEDIATAMENTE EM A.I.J. \r\n\r\nId: 441065"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Carla Faria Bouzo \r\n\r\nEscrivão: Marco Antonio Correa Brandao\r\n\r\nExpediente do dia: 11/02/2008\r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2005.800.142976-1 - ANA CLÁUDIA CALIXTO GOMES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ALAM (RJ-025672)) X BRADESCO SAÚDE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUÍS RHEIN DA SILVA CORDEIRO (RJ-064389) INTIMAR A PARTE RÉ DE QUE FOI LAVRADO TERMO DE PENHORA DO VALOR DE R$ 2.184,63, BLOQUEADO E TRANSFERIDO PARA CONTA JUDICIAL DO BANCO DO BRASIL. RESSALTO QUE JÁ PRECLUIU O PRAZO PARA OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO POR OCASIÃO DA PRIMEIRA PENHORA REALIZADA. \r\n\r\nProc. 2005.800.160262-8 - MARIA DE LOURDES CAVALCANTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BENEDITA CAVALCANTE DE SOUZA (RJ-033192)) X IMAJ DO BRASIL MAKAN INDÚSTRIA COMÉRCIO E LABORATÓRIO LTDA Decisão:Diga a parte autora se insiste na oitiva das testemunhas arroladas à fls.121. \r\n\r\nProc. 2006.800.203459-4 - MARTHA FÁTIMA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CEZAR FELIZARDO PADILHA (RJ-113011)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) INTIMAR A PARTE RÉ DE QUE FOI LAVRADO TERMO DE PENHORA DO VALOR DE R$ 178,73, BLOQUEADO E TRANSFERIDO PARA CONTA JUDICIAL DO BANCO DO BRASIL. RESSALTO QUE JÁ PRECLUIU O PRAZO PARA OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO POR OCASIÃO DA PRIMEIRA PENHORA REALIZADA. \r\n\r\nProc. 2007.800.069908-6 - GENEZIO LEONARDO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771)) X NOKIA Decisão:Tendo em vista as alegações de fls. 45/48, designo o dia 04/04/2008 às 15:00, para entrega do aparelho Nokia ao autor, em Cartório. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2007.800.099336-5 - FRANCISCA REGINA BELSITO DA SILVA X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Decisão:Tendo em vista as faturas de fls. 67/71, intime-se o Réu, através de DO, para cumprir a Sentença em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.800.108891-0 - FERNANDO RENATO RESENDE DA SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MENEZES PEREIRA DA SILVA (RJ-141805), Dr(a). MIRNA LUCE RIBEIRO DE SOUZA (RJ-145535)) VIA SOL OPERADORA DE TURISMO LTDA., Dr(a). BIANCA SERPA ERTHAL (RJ-125803) Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento no valor de R$ 2.400,32 (dois mil e quatrocentos Reais e trinta e dois centavos) . Diga o exeqüente, em 5 dias, se a obrigação foi cumprida, valendo o silêncio como concordância. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2005.800.137583-1 - ANGELA NOGUEIRA SALLES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EUGÊNIO PEREIRA (RJ-094298), Dr(a). PATRICIA MENEZES PEREIRA DA SILVA (RJ-141805), Dr(a). MIRNA LUCE RIBEIRO DE SOUZA (RJ-145535)) X FININVEST E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155), Dr(a). HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (RJ-119748) Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento. Diga o autor se a obrigação foi cumprida, valendo o silêncio como concordância. Em caso de concordância ou de inércia, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.019769-8 - MARLI ALVES CÂMARA (Adv(s). Dr(a). ZELSON LUIZ PINHEIRO TENORIO (RJ-098272)) X SUELI DE MORAES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES (RJ-084257), Dr(a). LEONARDO BRAUNE (RJ-123255), Dr(a). RENATA MENEZES DE OLIVEIRA (RJ-039975), Dr(a). NESTOR HENRIQUE MONTEIRO SILVA (RJ-054986), Dr(a). MAGID FAKOURY (RJ-014152), Dr(a). JOHN KOPTI FAKOURY (RJ-119037) AS PARTES SOBRE OS CALCULOS \r\n\r\nProc. 2007.208.017342-2 - RENATA QUINTAS ESTEVES (Adv(s). Dr(a). HELGA LISE MANSUR RAMOS DE PINHO (RJ-103800)) X VIVO S/A Decisão:Venha procuração original, em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.084129-2 - EUSMAR DA SILVA VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSE AUGUSTO CASEIRO (RJ-040739)) X CASAS BAHIA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). ROBERTO CARLOS RODRIGUES O'DONNELL (RJ-121516) Decisão:Intime-se o Réu para que deposite o valor acordado às fls. 39 na conta corrente do autor fornecida às fls 60. \r\n\r\nProc. 2007.800.114724-3 - SILVIO MARCOS RANGEL DE GÓES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA DOS SANTOS MEDEIROS (RJ-125509)) X BRADESCO SEGUROS S/A Decisão:Tendo em vista a intempestividade, ora certificada, deixo de receber o recurso. \r\n\r\nProc. 2007.800.168355-4 - FERNANDA CASTRO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ZERILAINY MOTTA DE OLIVEIRA (RJ-093310)) X NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) INTIMAR AS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 25/03/2008 ÀS 15:20 HORAS. \r\n\r\nProc. 2007.800.172078-2 - MONICA DE CASSIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RANDERSON COSTA DO NASCIMENTO (RJ-123936)) X PONTO FRIO E OUTRO INTIMAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 27/03/2008 ÀS 14:50 HORAS. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2001.800.036260-1 - FABIO DOS SANTOS MORENO (Adv(s). Dr(a). CARLA DENTINO BARBOSA (RJ-121273), Dr(a). BARBARA FERREIRA FALACIO (RJ-107654), Dr(a). RENATO BAGNO TOLEDO (RJ-114220), Dr(a). DANIELA RAMALHO SAAD (RJ-125549)) IVARON MOVEIS E DECORACOES E OUTROS INTIMAR A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS CERTIDÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS 117 E 120 \r\n\r\nExpediente do dia: 12/02/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.800.032521-2 - TRÂNSITO LIVRE EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). FREDERICO MARQUES BAPTISTA (RJ-098889)) X DOM CHOPP RESTAURANTE BAR E LANCHONETE LTDA. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança de Honorários de Profissionais Liberais -Art.275 inciso II, alínea \"f\" \r\n\r\nProc. 2008.208.001990-3 - RICARDO LESSA DE ABREU (Adv(s). Dr(a). RICARDO LESSA DE ABREU (RJ-102075)) X LEDA ANUNES DUTRA Decisão:Traga o autor aos autos cópia do CPF, em 10 dias, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2002.800.035977-0 - MARCIO FRAGA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCUS ANTONIO DOS ANJOS LACERDA (RJ-046709)) KIA - DIVEAL DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS ASIÁTICOS LTDA. Sentença:Tendo em vista a inércia do Autor em promover o andamento do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do art. 267, III, do CPC. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.153195-6 - CLAUDIO BERNARDO SABINO (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS (RJ-103876)) X ITALIAGÁS CONVERSÕES E EQUIPAMENTOS LTDA. Decisão:Defiro o levantamento da quantia depositada no BB (fls. 51). Indefiro, por enquanto, o pedido de desconsideração da personalidade judirida, por falta de demonstração dos requisitos do artigo 28 do CDC. \r\n\r\nProc. 2006.800.172486-4 - ISABEL CRISTINA MILLER (Adv(s). Dr(a). SHEILA TINOCO ROMAGUERA (RJ-114060)) X GLOBEX UTILIDADES S/A E OUTROS Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento. Diga o autor se a obrigação foi cumprida, valendo o silêncio como concordância. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.208.016800-1 - LETICIA DE ALMEIDA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). GABRIELA DA SILVA SANTOS (RJ-125971)) X CARLA FLORES LTDA INTIMAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESINGNADA PARA O DIA 10/03/2008 ÀS 11:00 HORAS. \r\n\r\nProc. 2007.800.046075-2 - FÁBIO DOMINGUEZ DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). WAGNER DOS SANTOS RIBEIRO (RJ-081307)) X WAL MART BRASIL LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667), Dr(a). ALESSANDRO DE OLIVEIRA THULLER (RJ-102861), Dr(a). PAULA DE ALMEIDA MARQUES (RJ-131555) Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento. Diga o autor se a obrigação foi cumprida, valendo o silêncio como concordância. Em caso de concordância ou de inércia, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.053028-6 - ERNESTO LUIS DE ALMEIDA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MARQUES DE OLIVEIRA (RJ-055307)) X TNL PCS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132), Dr(a). EDUARDO SANTOS GONÇALVES (RJ-103428) Decisão:Expeça-se Mandado de pagamento (fls. 115). Esclareça o autor o requerido tendo em vista o dispositivo da sentença às fls. 90/91, em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.106301-1 - MARCIO AURÉLIO ALVES (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MALLET TEIXEIRA LYRA DE MATTOS (RJ-104114)) X CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕS DE CRÉDITO COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA. (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034), Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393) Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento. Diga o autor se a obrigação foi cumprida, valendo o silêncio como concordância. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.800.107267-0 - ALINE KRUG DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MARIA JULIA TENORIO PLACIDO BIGATTO (RJ-142158)) REAL SEGUROS Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento. Diga o autor se a obrigação foi cumprida, valendo o silêncio como concordância. Em caso de concordância ou de inércia, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.117834-3 - FERNANDA CARLA TULHA EV ANGELISTA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ODONILTON OLIVEIRA DE ALMEIDA (RJ-079791)) X TNL PCS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132), Dr(a). FLAVIO ZVEITER (RJ-124187) Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento. Diga o autor se a obrigação foi cumprida, valendo o silêncio como concordância. Em caso de concordância ou de inércia, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.136972-0 - LUCIANE CANUTO DE SOUZA SANT'ANNA (Adv(s). Dr(a). IVANI MARIA SANT'ANNA SANTOS (RJ-123870)) X NET RIO S/A (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento. Diga o autor se a obrigação foi cumprida, valendo o silêncio como concordância. Em caso de concordância ou de inércia, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.138043-0 - TORQUATO LOPES DA SILVA NETO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MARQUES DE MENDONCA (RJ-063918)) X ITAVEMA RIO VEÍCULOS E PEÇAS LTDA. Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento. Diga o autor se a obrigação foi cumprida, valendo o silêncio como concordância. Em caso de concordância ou de inércia, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.145611-2 - TÂNIA BARRETTO AMORIM (Adv(s). Dr(a). MAURICIO ELIAS FRANCISCO PESTANA LOPES (RJ-143772)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento. Diga o autor se a obrigação foi cumprida, valendo o silêncio como concordância. Em caso de concordância ou de inércia, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.161083-6 - MARIZA VERONICA DAL CASTEL (Adv(s). Dr(a). JANE LUSIA PRIMO DE ANDRADE (RJ-134502)) X ITAUCARD Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento. Diga o autor se a obrigação foi cumprida, valendo o silêncio como concordância. Em caso de concordância ou de inércia, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.208.002488-1 - ANGELITO BARROS CORRÊA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DA SILVA DUARTE JUNIOR (RJ-130683)) X TICKETRONIC TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA Decisão:Traga o Autor, comprovante de residência em nome próprio ou declaração que comprove sua situação junto a titular do documento às fls. 23, em cinco dias. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.800.057665-1 - CMMC RIO INTERNACIONAL TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO RICARDO DIAS (RJ-075172)) X AUREA MARIA DE SOUZA PROENÇA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO DE PAIVA CEREJA (RJ-076768) Sentença:...Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito com fulcro no art. 267,VI, do CPC... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.800.105969-0 - ANTONIO CARLOS CARVALHO GOMES (Adv(s). Dr(a). OLYMPIA REGINA ALMEIDA QUADROS (RJ-080083), Dr(a). JAQUELINE ROBERTA ANDRADE DURAO (RJ-093245), Dr(a). OZIRIS ALMEIDA QUADROS DURÃO (RJ-126349)) JOSÉ JURANDIR BANDEIRA Sentença:Tendo em vista a inércia do Exequente/Autor em promover o andamento do feito, conforme certidão ...... , JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO. Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. PRI. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2002.800.129375-3 - RENEE HAZAN (Adv(s). Dr(a). PAULO JOSÉ VALENTE CARVALHO DE MENDONÇA (RJ-062282)) X WAGNER DE ANDRADE CASACA (Adv(s). Dr(a). ABDON MAGALHÃES ALVES (RJ-075489) INTIMAR A PARTE EXECUTADA PA RA CIÊNCIA, NO PRAZO DE 5 DIAS, DE QUE FOI LAVRADO TERMO DE PENHORA DA QUANTIA DE R$ 705,20, BLOQUEADA E TRANSFERIDA PARA CONTA JUDICIAL NO BANCO DO BRASIL. RESSALTO QUE JÁ PRECLUIU O PRAZO PARA OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO POR OCASIÃO DA PRIMEIRA PENHORA REALIZADA. \r\n\r\nProc. 2003.800.037079-1 - FLAVIO NORTON MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO DE MAGALHÃES GOMES (RJ-043523), Dr(a). LUIZ CARLOS MORAES VIEIRA (RJ-026876)) AGOSTINHO ROCHA DE OLIVEIRA E OUTRO Sentença:Tendo em vista a inércia do Exequente/Autor em promover o andamento do feito, conforme certidão ...... , JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO. Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. PRI. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2003.800.105276-4 - ANDRÉ LUIZ SANT'ANNA BRITTO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DIAS GONÇALVES (RJ-095450)) PAULA TATIANA DA FONTE GARRIDO Sentença:Tendo em vista a inércia do Exequente/Autor em promover o andamento do feito, conforme certidão ...... , JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO. Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. PRI. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.156931-5 - MARILDA RIBEIRO MACHADO (Adv(s). Dr(a). MANOEL JOSÉ DA CUNHA CHAVES (RJ-072236)) X MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA INTIMAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ESPECIAL DESIGNADA PARA O DIA 04/03/2008 ÀS 14:00 HORAS. \r\n\r\nProc. 2006.800.044695-9 - JULIO CÉSAR DE VASCONCELLOS REIS (Adv(s). Dr(a). ROSICLÉA MARIA VIEIRA DE VASCONCELLOS REIS (RJ-071313)) X EDMÉA COELHO DA SILVA Sentença:Tendo em vista a inércia do Exequente/Autor em promover o andamento do feito, conforme certidão ...... , JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO. Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. PRI. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.208.002131-4 - COLEGIO JEDAN (Adv(s). Dr(a). GERALDO SALOMÃO FERREIRA (RJ-144060)) X CAMILA DE CASTRO CARDOSO Decisão:Esclareça a parte autora a legitimidade ativa, considerando que o título encontra-se nominal a pessoa física. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.800.010261-3 (119552000) - ENA BRASILEIRO MEDEIROS VIOLA (Adv(s). Dr(a). BIANCA MARTINS BARBOZA (RJ-112385)) CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO BALTER, Dr(a). FLÁVIO CUSANO SILVEIRA (RJ-073985), Dr(a). ARNALDO JOSE PRUDENTE DE MORAES (RJ-048225) Sentença:Diante do pagamento, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, n.f. do art. 794,I, do CPC. Expeça-se Mandado de Pagamento. Declaro insubsistente eventual penhora realizada. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.800.042507-8 - CARLOS ALBERTO DE GODOY (Adv(s). Dr(a). LUÍS CLÁUDIO MELO DE SOUZA (RJ-079061), Dr(a). MARCIO BORGES PIMENTA (RJ-079885)) SOS NORTE INFORMÁTICA LTDA - ME - (VIPER COMPUTER), Dr(a). RONALDO MONTEIRO FRANCISCO (RJ-094109), Dr(a). MAURICIO ASSIS ESTEVES (RJ-108982), Dr(a). LUCIANA LIMA PINTO (RJ-144857) Sentença:Tendo em vista a inércia do Exequente/Autor em promover o andamento do feito, conforme certidão ...... , JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO. Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. PRI. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2003.800.048359-7 - ROGÉRIO OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA MORAES (RJ-108257)) X EDSON DOS SANTOS Sentença:Tendo em vista a inércia do Exequente/Autor em promover o andamento do feito, conforme certidão ...... , JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO. Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. PRI. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.125180-7 - LIDIANE ALVES TELES (Adv(s). Dr(a). MAYCON CÉSAR INÁCIO ABRANTES (RJ-125906)) X CREDICARD BANCO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492), Dr(a). FABIOLA LOPES DE MATTOS (RJ-064817) Decisão:1- Expeça-se Mandado de pagamento. 2- Designo o dia 04/04 às 10 horas para entrega do relógio em poder da autora ao Réu, em cartório. À parte executada, em 5 dias, para depósito do crédito remanescente (fls. 258), conforme planilha juntada pelo exeqüente. Em caso de inércia, prossiga-se com a execução. \r\n\r\nProc. 2005.800.180094-3 - ADRIANA DIAS DAS SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIO ROSSI RABELLO (RJ-118300)) X TRÊS COMÉRCIO DE PUBLICAÇÕES LTDA. (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718) INTIMAR A PARTE EXECUTADA DE QUE FOI LAVRADO TERMO DE PENHORA NO VALOR DA EXECUÇÃO DE R$ 1.274,50. POR OPORTUNO, RESSALTO QUE JÁ PRECLUIU O PRAZO PARA OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO POR OCASIÃO DA PRIMEIRA PENHORA REALIZADA. \r\n\r\nProc. 2006.800.022425-2 - ALEXANDRE MACHADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATO CESAR DE ARAUJO PORTO (RJ-090157)) X CLARO S/A Decisão:Expeça-se mandado de pagamento em nome do Autor. Intime-se o Autor. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.083280-0 - UBIRAJARA PEREIRA DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). KARINE JUSTO GOUVEIA SAMPAIO (RJ-136246)) X BANCO PAN-AMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) Intimar o executado de que foi lavrado o Termo de Penhora do valor bloqueado e para, se desejar, oferecer impugnação no prazo legal a contar da intimação pelo D.O. \r\n\r\nProc. 2006.800.130979-4 - MARIA AUXILIADORA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). JAIME RAMOS DE CARVALHO (RJ-058413)) X ATL - TELEFONIA CELULAR (CLARO) (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento. Diga o autor se a obrigação foi cumprida, valendo o silêncio como concordância. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.800.152670-7 - ALEX DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA (RJ-049563)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Sentença:Diante da quitação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, n.f. do art. 794,I, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.154175-7 - ANDRÉ LUIZ CAROLINO DUARTE (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DA SILVA DUARTE JUNIOR (RJ-130683)) X BCP S/A (CLARO) (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA SHIMA (RJ-125212), Dr(a). SAMANTHA DE CASTRO NUNES (RJ-101097), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:1 - Expeça-se Mandado de Pagamento; 2 - À parte executada, para depósito da diferença auferida pelo exeqüente no prazo de 5 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2007.800.073707-5 - JOSÉ MAURO BACELLAR DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ELIANE NOGUEROL MONTEIRO (RJ-053996)) X BANCO SANTANDER BANESPA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento. Diga o autor se a obrigação foi cumprida, valendo o silêncio como concordância. Em caso de concordância ou de inércia, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.079876-3 - CLAUDIA MARIA BARCELLOS DE AZEVEDO ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DENIZE MACIEL PEREIRA (RJ-073150)) X BANCO ITAÚ Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento. Diga o autor se a obrigação foi cumprida, valendo o silêncio como concordância. Em caso de concordância ou de inércia, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.113408-0 - CARLOS MAX SOUZA DA CUNHA X VIVO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). ANDRÉA VIANA (RJ-135734) Sentença:...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE... \r\n\r\nProc. 2007.800.123563-6 - ALEXANDRA ESPINDOLA BAFFA X ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771) Decisão:Expeça-se Mandado de pagamento (fls. 129). Aos Réus sobre depósito às fls. 131, em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.132196-6 - ANNA MARIA PINTO GUEDES (Adv(s). Dr(a). LEANDRO GUEDES BURLAMAQUI (RJ-125638)) X BANCO BRADESCO S/A Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento. Diga o autor se a obrigação foi cumprida, valendo o silêncio como concordância. Em caso de concordância ou de inércia, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.138576-2 - SIMONE NORONHA BEZERRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE NORONHA BEZERRA (RJ-137855)) X AMERICANAS. COM. COMERCIO ELETRONICO S/A Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento. Diga o autor se a obrigação foi cumprida, valendo o silêncio como concordância. Em caso de concordância ou de inércia, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.142648-0 - LUCIANA CRISTINA CUNHA GARCIA (Adv(s). Dr(a). LIDIANE ALVES TELES (RJ-124618)) X BANCO ITAÚ S/A E OUTRO Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento. Diga o autor se a obrigação foi cumprida, valendo o silêncio como concordância. Em caso de concordância ou de inércia, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.142848-7 - MAURÍCIO HENRIQUES PORTO (Adv(s). Dr(a). GILMAR VINHA DARIUS (RJ-070923)) X AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO LTDA Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento. Diga o autor se a obrigação foi cumprida, valendo o silêncio como concordância. Em caso de concordância ou de inércia, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.143363-0 - WAGNER VAZ RAMOS (Adv(s). Dr(a). VERÔNICA MONTEIRO SERANTES TEIXEIRA (RJ-138456)) X BANCO BRADESCO S/A E OUTRO Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento (fls. 67 e 71). Diga o autor se a obrigação foi cumprida, valendo o silêncio como concordância. Em caso de concordância ou de inércia, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.143706-3 - JOSÉ CÚTALO PRATES (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA MARIA CARVALHO VIEIRA (RJ-084202)) X BANCO DO BRASIL S/A Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento. Diga o autor se a obrigação foi cumprida, valendo o silêncio como concordância. Em caso de concordância ou de inércia, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.144932-6 - FREDERICO MATOS AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ARTHUR DE FREITAS ANTONIO (RJ-138061)) X TAM LINHAS AEREAS Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento. Diga o autor se a obrigação foi cumprida, valendo o silêncio como concordância. Em caso de concordância ou de inércia, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.145463-2 - LÍSIA SOUZA ALVES (Adv(s). Dr(a). FABIO KIK DA SILVA (RJ-080776)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento. Diga o autor se a obrigação foi cumprida, valendo o silêncio como concordância. Em caso de concordância ou de inércia, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.148049-7 - ADRIANA CARNEIRO DA CUNHA ALCANTELADO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BARRETO DOS SANTOS (RJ-059734)) X BANCO BRADESCO S/A Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento. Diga o autor se a obrigação foi cumprida, valendo o silêncio como concordância. Em caso de concordância ou de inércia, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.148403-0 - EDUARDO DA SILVA SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ MANGINI ANTONELLI (RJ-039457)) X FINANCEIRA ITAU CBD Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento. Diga o autor se a obrigação foi cumprida, valendo o silêncio como concordância. Em caso de concordância ou de inércia, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.151627-3 - TATIANNE CHRISTINY RODRIGUES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). TATIANNE CHRISTINY RODRIGUES FERREIRA (RJ-133985)) X TELEMAR S/A (BOTAFOGO) Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento. Diga o autor se a obrigação foi cumprida, valendo o silêncio como concordância. Em caso de concordância ou de inércia, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.151691-1 - QUEROLLEN BENTO E SILVA (Adv(s). Dr(a). GERALDO FERREIRA GOMES JUNIOR (RJ-098145)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento. Diga o autor se a obrigação foi cumprida, valendo o silêncio como concordância. Em caso de concordância ou de inércia, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.156213-1 - SOLANGE SOARES LEMOS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA JOICE RAMALHO NOGUEIRA RONZANI (RJ-142337)) X TIM CELULAR S/A Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento. Diga o autor se a obrigação foi cumprida, valendo o silêncio como concordância. Em caso de concordância ou de inércia, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.156610-0 - ANDREA CARIELO ROSA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DA COSTA LIMA (RJ-138119)) X POUSADA PORTAL DO MARAGOGI Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento. Diga o autor se a obrigação foi cumprida, valendo o silêncio como concordância. Em caso de concordância ou de inércia, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.156813-3 - ROSA CRISTINA ARAUJO JONARD (Adv(s). Dr(a). MARCOS PASCHOAL PENNAFORTE (RJ-041744)) X VIVO - S.A Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento. Diga o autor se a obrigação foi cumprida, valendo o silêncio como concordância. Em caso de concordância ou de inércia, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.161608-5 - ELIANE DE OLIVEIRA AMARAL (Adv(s). Dr(a). GLAUCO VENEU HALMOSY (RJ-115646)) X ITAÚBANK S. A E OUTRO Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento. Diga o autor se a obrigação foi cumprida, valendo o silêncio como concordância. Em caso de concordância ou de inércia, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.171592-0 - GLAUCIA DA CRUZ FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ERVIDIO DE SOUZA COELHO JUNIOR (RJ-094274)) X FININVEST S/A Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento. Diga o autor se a obrigação foi cumprida, valendo o silêncio como concordância. Em caso de concordância ou de inércia, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.174924-3 - CARLOS ALBERTO DE SOUZA VIEIRA X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). VERONICA DE CASTRO MOREIRA (RJ-141954), Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (SP-090393) Despacho:Mantenho a decisão de fls 09. Aos interessados sobre certidão de fls.29. \r\n\r\nProc. 2007.800.191247-6 - EDUARDO LOPO BARBOSA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). LIVIA MARINS SANTOS (RJ-121977)) X AUTO CENTER MANEJO II Sentença:... Ante o exposto, não havendo previsão legal de remessa dos autos ao J.E. Cível competente, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, com fundamento no art.51, III, da Lei 9.099/95. Defiro, desde já, o desentranhamento dos documentos juntados aos autos, mediante a substituição por cópia. \r\n\r\nProc. 2007.800.194358-8 - ADRIANA BARROS DO ESPERITO SANTO DOS REIS (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON GONCALVES MILEZI (RJ-094523)) X TIM CELULAR S/A Decisão:Aguarde-se a Audiência designada. \r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.800.066285-1 - MARIA MARCIA CHAGAS CUNHA (Adv(s). Dr(a). ALDAIR GOMES DE OLIVEIRA (RJ-029665)) X LEIDIANE FLORENTINO COSTA Decisão:Reconsidero a decisão de fls. 37. A sra Leidiane F. Costa compareceu à audiência de conciliação e assinou o termo de acordo homologado pelo Juizo, razão pela qual contra ela se formou o título executivo judicial, apesar do equivoco anunciado tardiamente a fls. 18.Desta forma, retifique-se a autuação e expeça-se ofício ao distribuidor para retificação do polo passivo, com exclusão de Alessandra a ser substituída por Leidiane.Venha a planilha de débito. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2004.800.123408-0 - MAGALI GEMINO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARLENE DE SOUZA MARTINS (RJ-089935)) BANCO BMG S/A, Dr(a). CRISTINA CASTRO MAZZARELLA PERILLO (RJ-101159) Decisão:Digam as partes, no prazo de 10 dias, se têm alguma prova a produzir, justificando a necessidade da produção. \r\n\r\nProc. 2007.800.002200-1 - PEDRO PAULO PEREIRA CUNHA (Adv(s). Dr(a). FELIPE DE ARAUJO DIAS (RJ-125261), Dr(a). THATIANA GHENIS VIANA (SP-147079), Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120)) X GLOBEX UTILIDADES S/A PONTO FRIO INTIMAR A PARTE RÉ DE QUE FOI LAVRADO TERMO DE PENHORA DO VALOR DE R$ 5.459,00, BLOQUEADO E TRANSFERIDO PARA CONTA JUDICIAL DO BANCO DO BRASIL. RESSALTO QUE JÁ PRECLUIU O PRAZO PARA OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO POR OCASIÃO DA PRIMEIRA PENHORA REALIZADA. \r\n\r\nProc. 2007.800.113618-0 - MARCOS FRAZÃO FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). JANE SOARES DE MAGALHÃES (RJ-050959)) X TNL PCS S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187) Decisão:Recebo os embargos de declaração e os acolho a fim de excluir da sétima linha da parte dispositiva da sentença o trecho \"IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo autor\", considerando que se trata de mero erro material que pode dar ensejo à contradição. \r\n\r\nProc. 2007.800.151254-1 - ROSANGELA CAMARGO DE LIMA X AMERICAN EXPRESS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:Intime-se o Réu, através de DO, para cumprir a Sentença em 48 horas, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.800.119076-8 - TÂNIA LÚCIA PAIXÃO DE ANDRADE X JOACYR MERLINO (Adv(s). Dr(a). VALTER NOGUEIRA (RJ-065718), Dr(a). KÁTIA MARIA NOGUEIRA SILVA (RJ-081549) Sentença:...JULGO PROCEDENTE... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.800.018422-5 - SUELI RODRIGUES DE ABREU (Adv(s). Dr(a). FERNANDA SOEIRO PINHEIRO DE SOUZA FREITAS (RJ-084965)) X LUIZ FELIPPE DA SILVA VIANNA (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879) Sentença:Tendo em vista a impossibilidade de prosseguimento do processo face à inexistência de bens do executado, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 51, inciso II, c/c artigo 53, §4º, da Lei 9099/95.Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. Defiro a expedição de certidão de dívida, conforme requerido.Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.800.003415-1 - ALEXANDRE AFONSO LUSADA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA ALVAREDO (RJ-071109)) X FABIA LOPES DE JESUS (Adv(s). Dr(a). JOSETE DOS SANTOS (RJ-068482) Decisão:Intime-se o exequente da penhora realizada. \r\n\r\nProc. 2006.800.197792-4 - LINCOLN RABELLO (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA DA SILVA (RJ-104542)) X EDNEILTON DOS SANTOS NUNES INTIMAR A PARTE AUTORA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.800.162642-2 - CÍTER MOTTA COSTA (Adv(s). Dr(a). FABIANE DE ANDRADE (RJ-119039)) X TELEMAR S/A (BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) Sentença:nte o exposto, JULGO PROCEDENTE os embargos à execução, a fim de reduzir a execução para.R$ 351,32 (trezentos e cinqüenta e um reais e trinta e dois centavos). Libere-se a penhora.Sem custas nem honorários. Expeça-se mandado de pagamento em favor do exeqüente/embargado, em nome de sua patrona.Informe o exeqüente/embargado se dá quitação, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2006.800.086707-2 - ALEX DA SILVA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA (RJ-049563)) X UNIVERCIDADE (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122), Dr(a). LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER (RJ-001459), Dr(a). PEDRO JORGE DE AQUINO DE OLIVEIRA (RJ-145952) Sentença:Tendo em vista a inércia do Exequente/Autor em promover o andamento do feito, conforme certidão ...... , JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO. Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. PRI. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.800.151940-5 - EDUARDO HENRIQUE SILVA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO HENRIQUE SILVA CARDOSO (RJ-125371)) X TURBO AUTO MULTIMARCAS (Adv(s). Dr(a). AIRTO AUGUSTO FERNANDES JUNIOR (RJ-096680) Decisão:Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes, suspendo a presente execução n.f. do art. 792, \"caput\", do CPC. Decorrido o prazo mencionado, intime-se o exeqüente para dizer se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como resposta positiva. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.800.193446-0 - JOANA D ARC MAGANHA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ FREDERICO DE JESUS MACHADO (RJ-119939)) X IBICARD BANCO IBI S/A Decisão:1- Defiro o pedido de retirada de pauta, considerando a impossibilidade de comparecimento da parte autora, devidamente comprovada por meio de atestado médico. De signe-se nova data para audiência de conciliação.2 - ...Assim, reconsidero a decisão anterior e, presentes os requisitos do artigo 273 do CPC, DEFIRO o pedido de tutela antecipada, a fim de determinar ao réu que se abstenha de efetuar novos descontos nas faturas mensais da autora, sob o título \"IBIODONTOPREV PRATA\", sob pena de cobrança de R$ 80,00 por cada ato de cobrança. Intime-se o réu. \r\n\r\nProc. 2007.800.193446-0 - JOANA D ARC MAGANHA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ FREDERICO DE JESUS MACHADO (RJ-119939)) X IBICARD BANCO IBI S/A INTIMAR A PARTE AUTORA PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 17/04/2008 ÀS 11:20 HORAS. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2003.800.048139-4 - DENISE DE FREITAS FERNANDES THOMAZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARIO SOARES VENTURA (RJ-053685)) X CEDAE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIO LUIS FERREIRA DA PAZ (RJ-105577) Sentença:Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial de embargos à execução e REDUZO O VALOR DA EXECUÇÃO promovida para R$ 6.000,00 (reais e centavos).Sem custas e nem honorários. Registre-se. Transitada em julgado, prossiga-se na execução. \r\n\r\nRessarcimento por danos em acidente de veículo via terrestre- Art.275-II- \"d \" \r\n\r\nProc. 2003.800.134453-2 - ROMERO MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). OLYMPIO LYRIO NETO (RJ-072024), Dr(a). ELIANE SEVERO YUNES (RJ-036320)) MONTOVANI TRANSPORTES LTDA. E OUTROS, Dr(a). LETÍCIA AMORIM DE AMARAL RUGGIERO (ES-009140), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). LUCIANA RAMOS (RJ-107497) Sentença:JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nId: 441157"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Claudia Marcia Goncalves Vidal \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Andrea Cristina Rosa da Fonseca Castro\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArt. 129, caput do CP - Lesão corporal leve \r\n\r\nProc. 2006.800.075735-7 - NEY ROGER DE MIRANDA SANTOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO CANDIDO DA SILVA (RJ-047287) .....venha declaração de que não estão sendo cobrado honorários advocatícios. \r\n\r\nId: 440549"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Mylene Gloria Pinto Vassal \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Frederico de Deus Bravo Laport\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2003.211.005227-8 - P.N.M. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALEX DA SILVA CRUZ (RJ-118843)) X A.M. Despacho ordinatório, nos termos dos arts. 162, § 4º, CPC, Portaria nº.001/2005 de 30/10/2006, deste Juízo. Ao autor sobre desarquivamento. \r\n\r\nProc. 2006.211.006517-6 - WENDEL HENRIQUE SANTOS DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS DE OLIVEIRA DRUBI (RJ-114816), Dr(a). WILSON PROENCA DA COSTA (RJ-066703)) X DENILSON COSTA DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença: JULGO EXTINTO O PROCESSO nos termos do artigo 794, I do CPC. P.R.I. Sem custas ante a gratuidade de justiça deferida às partes. Outrossim, quanto a modificação do pensionamento, HOMOLOGO O ACORDO para que produza seus efeitos legais. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.211.006490-3 - MÁRCIO VINÍCIUS DOS SANTOS TEIXEIRA E OUTROS, Assistente: LUPÉRCIA VILELA PINTO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO GAMA BROWN (RJ-080759)) X JOSÉ CARLOS GOMES TEIXEIRA Decisão:Arbitro alimentos provisórios em 36% (trinta e seis por cento) dos ganhos líquidos do alimentante, na proporção de 12% (doze por cento) para cada filho, recebidos a qualquer título, incidindo sobre o FGTS e demais verbas indenizatórias, em caso de rescisão contratual, excluindo-se os descontos legais. Oficie-se ao empregador para proceder aos descontos, se houver informação nos autos a esse respeito ou ao INSS se for o caso. Inexistindo vínculo empregatício, o pensionamento será de 150% (cento e cinquenta por cento) do salário mínimo, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada filho, pagos até o dia cinco do mês subsequente ao vencido. Oficie-se à Instituição bancária para abertura de conta se assim for requerido pela Representante Legal. Ao JIC para designação de sessão prévia de Conciliação. Com a data, cite-se e intimem-se cientificando o réu de que deverá apresentar defesa e produzir as provas que desejar na audiência de instrução a ser designada, se frustrada a tentat \r\n\r\nProc. 2007.211.006490-3 - MÁRCIO VINÍCIUS DOS SANTOS TEIXEIRA E OUTROS, Assistente: LUPÉRCIA VILELA PINTO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO GAMA BROWN (RJ-080759)) X JOSÉ CARLOS GOMES TEIXEIRA Em cumprimento à decisão anterior, designo APC no JIC para o dia 19/03/2008 às 16:30h. \r\n\r\nProc. 2008.211.000731-4 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DOS SANTOS (RJ-087434)) X HUGO ALBANO MAAS Despacho:Venham as declarações de IR e de patrocínio gratuito para que seja apreciado o pedido de gratuidade de justiça, bem como informações quanto aos rendimentos da parte ré, ainda de que de forma aproximada. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.211.001592-8 - CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADEIR FERREIRA DA SILVA (RJ-046930) AS PARTES PARA RETIRADA DE CARTA DE SENTENÇA \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.211.006453-6 - FÁBIO ANTONIO DIAS DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDSON DE SOUZA RODRIGUES (RJ-122479) AS PARTES PARA RETIRADA DE CARTA DE SENTENÇA \r\n\r\nProc. 2007.211.002426-7 - ANTONIO MARCIO GOMES PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSÁLIA FERNANDES COSTA (RJ-051121) Despacho ordinatório, nos termos dos arts. 162, § 4º, CPC, Portaria nº.001/2005 de 30/10/2006, deste Juízo.\" aos requerentes sobre promoção ministerial de fls. 33\" \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.211.002011-0 - ISABELLA MONTEIRO BERNARDO (Adv(s). Dr(a). MAGNELSON FERREIRA DE SOUZA (RJ-094081)) X VALDECIR CARDOSO BERNARDO JUNIOR Decisão:Em que pese a promoção de fl. 20, haja vista que a autora, intimada através de seu patrono, quedou-se inerte, entende esta magistrada que a prisão, não pode, por ora, ser decretada. Indefiro, pois, o pedido de fl. 20. Intime-se a autora, pessoalmente, para manifestar-se em 48 horas sob pena de extinção do processo. Publique-se. Dê-se ciência. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2004.211.002703-1 - L.C.F.V. (Adv(s). Dr(a). PAULO ALCIDES ROCHA DOS SANTOS (RJ-080514)) X A.B.S.V.) A.F.S. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186) ÀS PARTES SOBRE ESTUDO SOCIAL DE FLS 270/273\" \r\n\r\nProc. 2008.211.000931-1 - HERENITA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA CITTADINO DE MESQUITA (RJ-139976)) X ALEXSANDRO REIS DA SILVA Traga a autora os documentos indicados na certidão de fl. 27v° - RG, CPF e Comprovante de Residência. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2008.211.000710-7 - TATIANA MEDEIROS DIAS RAMOS (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DE SOUZA PRAÇA (RJ-115846)) X CELI IACOVAZZO DIAS Despacho:Venham as declarações de hipossuficiência e de patrocínio gratuito para que seja apreciado o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nModificação de Cláusula, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.211.008371-5 - ODETE OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EVERALDO TEODORO DO NASCIMENTO (RJ-093805)) X ANTONIO GOMES FILHO Decisão:Para a apreciação do pedido de gratuidade venha a declaração de patrocínio gratuito. Emende-se a inicial para informação sobre o valor dos alimentos atualmente pagos. Publique-se. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.211.002920-4 - ANDERSON DE ABREU SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ GOMES DE LIMA (RJ-138574)) X GABRIEL DUARTE DE ABREU SANTOS Despacho:Designo APC para o dia 26/02/2008, às 13:00 h. No mais, cumpra-se a decisão anterior. \r\n\r\nRegulamentação de Visita, com pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2007.211.008014-3 - ALEXEI SLOBODA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA DIAS GOMES CABRAL (RJ-133458)) X RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA), GABRIELLE OLIVEIRA SLOBODA DE SOUZA), RAPHAEL OLIVEIRA SLOBODA DE SOUZA Despacho:Venha a declaração de patrocínio gratuito, bem como a de IR, a fim de que seja apreciado o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.211.000201-8 - MARIÁ BARRETO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VERALÚCIA BARBOSA DE ANDRADE (RJ-110508)) X VILMAR BONIFÁCIO DA SILVA Despacho:Para a apreciação do pedido de gratuidade de justiça venha a declaração de patrocínio gratuito. Emende-se a inicial para a correta atribuição de valor à causa. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2008.211.000511-1 - PAULO JORGE DURANTE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLA ANGELICA SATHLER DE QUEIROZ HELOU (RJ-101134)) PAULA SIMBRAS DURANTÉ FERREIRA Despacho:1) Emende-se a inicial, em 10 dias, atribuindo o correto valor à causa.2) Venham as declarações de patrocínio gratuito e de hipossifiência para que seja apreciado o pedido de gratuidade de justiça, bem como cópia da inicial para instruir a contrafé. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2006.211.005815-9 - LÚCIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREA DA SILVA SANTOS (RJ-107801) AS PARTES PARA RETIRADA DE CARTA DE SENTENÇA \r\n\r\nProc. 2007.211.004561-1 - LUCIANA FARIAS KELLY DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE CARNEIRO MENDES (RJ-082156)) X MARCIO CALDAS DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). EDGARD MACHADO MASSA (RJ-109554), Dr(a). JULIANA FERREIRA MACHADO MASSA AMIM (RJ-108083) Decisão:As celebraram acordo relativamente aos itens constantes da assentada retro, não havendo, contudo, consenso acerca da partilha. Digam, pois, a este respeito as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProc. 2008.211.000104-0 - PAULO ROBERTO DOURADO PIMENTEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264) Despacho:Venham as declarações de IR e de patrocínio gratuito para que seja apreciado o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nId: 440597"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Cristiano Gonçalves Pereira \r\n\r\nEscrivão: Suely Drago\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.800.158857-9 - LIVIA DE ALMEIDA SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TAVARES DA SILVA (RJ-093862)) X C&A MODAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-108200), Dr(a). RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI (RJ-124625) Sentença:... Julgo parcialmente procedente os pedidos... \r\n\r\nProc. 2006.800.180215-2 - MARIA JOSELMA DE MELO LEITE (Adv(s). Dr(a). JOÃO BAPTISTA DA COSTA NETO (RJ-086521)) X BANCO IBI S. A. - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:... Julgo extinto o feito sem apreciação do mérito... \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.800.005661-2 - VERA LUCIA PEREIRA DE OLIVEIRA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ALCINO BARATA (RJ-045558)) TUNINHO MADUREIRA MÓVEIS LTDA TERMO DE PENHORANesta data, cumprindo determinação do despacho de fls. 84 do MM Juiz de Direito do XXV Juízado Especial Cível da Pavuna, fica penhorada, por termo nos autos, a quantia de R$ 80,82 (oitenta reais e oitenta e dois centavos) bloqueada às fls.85/86 dos autos do processo acima.Fica o(a) executado(a) intimado(a) deste ato para apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.156356-0 - MICHELLE DE OLIVEIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO CABRAL (RJ-084614)) ITAUCARD ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO, Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:... Julgo improcedentes os pedidos... \r\n\r\nProc. 2006.800.158893-2 - JOSILENE DA FONSECA MARQUES (Adv(s). Dr(a). OSCAR LEMOS BORGES (RJ-099657)) X NOKIA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771) Sentença:... Julgo parcialmente procedente o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.800.159671-0 - JORGE LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DE ARAÚJO FELLINI LAZZAROTTO (RJ-086877)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA CRISTINA GOMES MENEZES (RJ-122265), Dr(a). JANAINA DOS SANTOS BERIBA (RJ-138430) Sentença:... Julgo parcialmente procedente o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.800.164573-3 - IZENALDO FERNANDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). OSCAR LEMOS BORGES (RJ-099657)) ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Sentença:... Julgo improcedente os pedidos... \r\n\r\nProc. 2006.800.170648-5 - LEONIR FERNADES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA (RJ-141614)) BCP S/A, Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Sentença:... Julgo extinto o feito sem exame do mérito... \r\n\r\nProc. 2006.800.171032-4 - ALEXANDRE PINTO GOMES (Adv(s). Dr(a). CLEIDE MARIA XAVIER CAVALCANTI (RJ-077130)) GLOBEX UTILIDADES S/A - PONTO FRIO, Dr(a). ROBERSON SOUZA DE BARROS (RJ-118118), Dr(a). ANDRÉ LEUZINGER (RJ-116043) Sentença:... Julgo parcialmente procedente o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.800.171455-0 - KÁTIA VIVIAM ALVES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CLEIDE MARIA XAVIER CAVALCANTI (RJ-077130)) ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO) E OUTRO, Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Sentença:... Julgo improcedentes os pedidos... \r\n\r\nProc. 2006.800.173085-2 - GLAUCO JORGE SAUL LEAL (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ARAUJO DA SILVA (RJ-067830)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Sentença:... Julgo parcialmente procedente o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.800.179260-2 - GEANNE SANTANA MODESTO (Adv(s). Dr(a). GEOVÁ AGUIRRE BARBOZA (RJ-072763)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:... Julgo parcialmente procedente o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.800.193129-8 - IZETE DOS SANTOS MATEUS (Adv(s). Dr(a). OSCAR LEMOS BORGES (RJ-099657)) ATL - ALGAR TELECOM LESTE - S/A (CLARO), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Sentença:... Julgo parcialmente procedente o pedido... \r\n\r\nProc. 2006.800.217926-2 - WAGNER XAVIER DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). JANE BARBOSA DE PAULA (RJ-078518)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:... Julgo parcialmente procedente o pedido... \r\n\r\nProc. 2007.800.010942-8 - ERMELINDA FERNANDES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS ROCHA FARIA (RJ-052490)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Sentença:..julgo procedente em parte.. \r\n\r\nProc. 2007.800.070769-1 - ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA, SUZANA NEVES DE ALMEIDA FAUSTINO (Adv(s). Dr(a). RALFIE BRAZ PAULO ALVES (RJ-120564)) X TNL PCS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575)), CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA., Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) ... Ao recorrido para Contra-Razões no prazo de 10 (Dez) dias. \r\n\r\nProc. 2007.800.117724-7 - ÁUREA OLIVEIRA DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIO NOGUEIRA DE SOUZA (RJ-141614)) X PNX TRAVEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-034672) ... Ao recorrido para Contra-Razões no prazo de 10 (Dez) dias. \r\n\r\nProc. 2008.211.001883-0 - ANTONIA DE SOUSA FARIAS (Adv(s). Dr(a). MANOEL ALVES DE MATOS (RJ-036708)) X EXTRA SUPERMERCADO CENTRAL DE ATENDIMENTO CARTÃO EXTRA Ao autor para fornecer o endereço da parte parte ré. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2006.800.170989-9 - IZABEL CRISTINA DA SILVA DE CARVALHO BORGES (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA COSTA RIBEIRO (RJ-034556)) X DIRIJA NITERÓI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). MICHELLE AZEVEDO DA COSTA (RJ-119212), Dr(a). MARIA DO CARMO IBRAHIM SANTAREM PINHEIRO (RJ-149065) Sentença:... Julgo parcialmente procedente o pedido... \r\n\r\nId: 440598"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Jose Alfredo Soares Savedra \r\n\r\nJuiz de Direito: Joana Cardia Jardim Cortes \r\n\r\nEscrivão: Angela Maria Lombardi\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.206.003165-0 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA Decisão:Fls. 107/108 - Os requerimentos pleiteados já foram atendidos às fls. 91/93.Assim sendo, intime-se o autor para dar andamento ao feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.206.002626-2 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ADRIANO GOMES DE CAMPOS Sentença:, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, consolidando nas mãos da autora o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva. Levante-se o depósito judicial facultando a autora à venda do bem. Cumpra-se o disposto no artigo 2º do Decreto Lei 911/69, lançando-se ato comunicatório a autoridade de trânsito, no sentido de permitir-se à autora a transferência do bem a terceiros, ressalvando-se possíveis irregularidades do veículo apontado.Deverá o autor comunicar ao réu os procedimentos ínsitos à venda do bem para que, caso necessário, tome as providências cabíveis a impugná-la. (STJ-RJ-268/72)Em desfecho, condeno a ré no pagamento das custas processuais e honorários de advogado que arbitro em R$ 500,00, na forma do artigo 20 § 4º do C.P.C..P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.206.006657-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH (RS-030264), Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X ALEX FREIRE ARAUJO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.206.006897-9 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X FATIMA MATOS DE ANDRADE Despacho:Em provas, justificando-as, devendo as partes declinarem se desejam a realização da audiência preliminar (art. 331 do CPC). Intimem-se. Dê-se vista. \r\n\r\nProc. 2007.206.007962-0 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X MANUEL EDVALDO SANTOS Decisão:concedo a liminar requerida...Expeça-se mandado de busca e apreensão, sendo que a citação será feita depois do veículo apreendido. \r\n\r\nProc. 2007.206.008608-8 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X THIAGO DOS REIS SANTANA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.206.009227-1 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCCHOALOTTO (SP-108911A)) X ISAAC MARQUES RAMOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.206.009504-1 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X CARLOS CARVALHO CAVALCANTI Sentença:Homologo a transação de fls. 27, julgando extinto o processo, com amparo do art. 269, III do CPC. Custas \"ex-lege\".Após o trânsito em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.206.010298-7 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). RONNEY SOUZA MACHADO (RJ-140000), Dr(a). FERNANDO BRITO DE ALMEIDA JÚNIOR (RJ-132622)) X NYLCE DE CASTRO JOIA Sentença: Homologo a desistência de fls. 29, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 267, VIII do CPC. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-seP.R.I.. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.206.009033-0 - BUILDING AND MARKETING COBRANCAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO CESAR DE JORGE (SP-200651)) X MAXMITH COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA E OUTRO Ato Ordinatório - Provimento 47/01: ao interessado que se manifeste sorbre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.206.009350-0 - MILTON FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA KARLA CHERSONI MOURA BERALDI (SP-224858)) X PENTAGONO DE PACIENCIA COMERCIAL LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.206.001293-3 (9760) - CONDOMINIO DO BLOCO 1 DO PARQUE RESIDENCIAL DE SANTA CRUZ (Adv(s). Dr(a). JACIARA DOS SANTOS RASTELY (RJ-111702), Dr(a). JORGE SANTANA QUEIROZ (RJ-056145), Dr(a). ADHEMAR ANDRADE RIBEIRO FILHO (RJ-101014)) X RAIMUNDO NONATO E OUTROS Decisão: Ante ao descumprimento do acordo celebrado a fl. 34, venha na forma do art. 475-J do CPC; Indefiro o pedido de inclusão, uma vez que Isley Prudente de Aquino já faz parte da relação jurídico-processual decantada, não vislumbrando este juízo, qualquer solidariedade no cumprimento da obrigação assinalada a fl. 60, por se tratar de unidades condominiais autônomas. Outrossim, visando solucionarmos o conflito ínsito à unidade 618 do bloco \"B\", em dez dias, sob pena de extinção, venha a certidão do registro imobiliário, visto tratar-se de obrigação propter rem. \r\n\r\nProc. 2007.206.003800-8 - ANTONIO FERNANDES DA SILVA, IGNEZ RACCA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DOROTÉA RACCA DA SILVA (RJ-042455)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:Agravo retido nos autos. Anote-se. Ao agravado. \r\n\r\nProc. 2007.206.006381-7 - MERRIAM-FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDMILSON GOMES ANDRADE (RJ-071359)) X CENTRO MEDICO DIAGNOSTICO PRO SAUDE S/A (Adv(s). Dr(a). MOZART CAVALCANTE DE BARROS JUNIOR (RJ-091508) Despacho:Em provas, justificando-as, devendo as partes declinarem se desejam a realização da audiência preliminar (art. 331 do CPC). \r\n\r\nCobrança C/C Indenização Por Danos Morais, c/ Pedido Liminar de Busca e Apreensão \r\n\r\nProc. 2007.206.010652-0 - RAIMUNDO FRANCISCO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SIMONE DOS SANTOS GONCALVES Sentença:...Pelo MM. Dr. Juiz. foi proferida a seguinte sentença. Homologo o acordo ora firmado, julgando extinto o processo, com base no artigo 269, III do C.P.C... \r\n\r\nDeclaratória C/C Tutela Antecipada C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.206.001146-5 - CHARLIE NASCIMENTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO LAUREANO LOPES (RJ-107828)) X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965) Sentença:Homologo a transação de fls. 75/76, julgando extinto o processo, com amparo do art. 269, III do CPC. Custas \"ex-lege\".Após o trânsito em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2004.206.004773-7 - BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X CHARLES ALEXANDRO DORBACAO Ao autor, para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça juntada as fls125 ( verso ). \r\n\r\nProc. 2005.206.006130-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X MARIO JORGE SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FELIPE IGREJA SANTANA (RJ-104006) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.206.000660-0 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELHA DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-133742)) X WALDEMIR GONSALVES DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.206.003039-5 - RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FONTES DA COSTA (RJ-094405)) X JOSE ANTONIO DE ABREU E OUTRO Decisão:Reconsidero a decisão de fl. 145, ante os judiciosos fundamentos de fls. 148/150. Considerando o direito intertemporal, citem-se na forma do art. 652 do CPC, com as alterações da Lei 11382/06. \r\n\r\nProc. 2007.206.007991-6 - BANCO TRIANGULO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X MERCEARIA S. 0. S. PRECO BAIXO LTDA ME E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.206.002973-1 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X JAQUELINE DA SILVA DE CAMPOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.206.008487-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CORRÊA PINTO DE CARVALHO (RJ-132143), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792), Dr(a). LEONARDO COIMBRA NUNES (RJ-122535)) X RAFAEL DOS SANTOS SARDINHA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.206.008487-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CORRÊA PINTO DE CARVALHO (RJ-132143), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792), Dr(a). LEONARDO COIMBRA NUNES (RJ-122535)) X RAFAEL DOS SANTOS SARDINHA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.206.010571-0 - AKZO NOBEL LTDA (Adv(s). Dr(a). ELZA MEGUMI IIDA (SP-095740)) X PISTOLÃO TINTAS LTDA ME Decisão:1) Cite-se o executado para efetuar o pagamento do débito em 03 (três) dias;2) Extraia-se o mandado em duas vias, devendo a segunda, caso não haja o pagamento no tríduo legal, ser utilizada pelo Sr. Oficial de Justiça para penhorar os bens indicados pelo exequente ou, na falta destes, os passíveis de afetação, respeitadas as reservas da Lei 8009/90;3) Fixo os honorários em 10% do valor em execução, que será reduzido à metade, nos termos do art. 652-A, parágrafo único do CPC; \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.206.003241-9 - MARIA MARGARETE DE ALBUQUERQUE MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BOSCO TEIXEIRA (RJ-075201) Decisão:Partes legítimas e devidamente representadas. Presente o interesse de agir, além do pedido ser juridicamente possível. Das provas requeridas, defiro a oral.Designo o dia 01/04/2008, às 15h. para a realização da AIJ.Róis em 10 dias.Documentos na forma do artigo 397 do C.P.C..Declaro, pois, saneado o processo.Intimem-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Revisão de Cláusulas Contratuais \r\n\r\nProc. 2007.206.003848-3 - JOCEI DE MATTOS BASTOS (Adv(s). Dr(a). DANIELLE DA SILVA (RJ-132216), Dr(a). ELIANE CARVALHO LUCIANO (RJ-099844)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Despacho:Designo audiência de conciliação (artigo 331 do C.P.C.) para o dia 25/03/2008, às 14h.. Intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.206.003248-1 - ALAIDE RODRIGUES FLORIDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS BRAGA E SILVA (RJ-072409)) X AMESC - AASOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA (Adv(s). Dr(a). FABIELE PIMENTEL DE ARAUJO (RJ-101693), Dr(a). JOSÉ MARIA PINHEIRO MADEIRA (RJ-036532) Decisão:Homologo os honorários do Dr. Perito. Intime-se o experto para confecção do laudo em 30 dias. \r\n\r\nProc. 2008.206.001856-5 - SEVERINA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA Decisão:Defiro a gratuidade. Designo o dia 25/03/2008 às 13h45min para a realização da audiência de conciliação (at. 277 do CPC). Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.206.003038-3 - CLEITON DA SILVA BARCELOS X ANTONIO DA SILVA BARCELOS (Adv(s). Dr(a). INES BOTELHO DE ALMEIDA LEITE (RJ-101437) Aos interessados sobre o esboço de partilha. \r\n\r\nProc. 2005.206.003998-6 - MARIA LUCIA DUARTE BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). YEDDA DE MELLO E SOUZA (RJ-074888), Dr(a). JUSSARA ESTEVES GARCIA FERREIRA (RJ-116225), Dr(a). FLAVIA BARROS MOREIRA (RJ-151327E)) X ERCY LEITE BITTENCOURT Decisão: As renúncias de fls. 86/91 não são abdicativas, porquanto restritas a um único bem e favorecendo, também, o meeiro; isto é, em que pese o nome atribuído ao negócio, é o mesmo uma cessão de direitos hereditários, pelo que, mister se faz observar as regras do art. 1793 do CCB quanto a forma e conteúdo. Assim, digam os interessados. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.206.003634-6 - BANCO MORADA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ANDREA BRAGA PELLEGRINO (RJ-111246)) X EZECLERIO GLORIA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA (RJ-120283) Sentença:Bem por isso, constituo o título executivo judicial, na forma do art.1102-c, §3º do CPC, intimando o réu, para que, em 15 dias, proceda ao pagamento do título acrescido de custas e honorários de 10% do seu valor, sendo que o não pagamento importará no acréscimo de 10% previsto no art.475,J do mesmo digesto. Atribuo ao réu a benesse do art.12 da Lei 1060/50, uma vez que defiro a gratuidade requerida. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.206.005180-3 - FRANCISCA BATISTA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X FRANCISCA DUFFLES ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Bem por isso, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pelos autores, condeno-os ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado de 10% do valor causa, aplicando ao caso a regra do art.12 da Lei 1.060/50. Outrossim, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado na denunciação, para condenar o denunciado a restituir aos autores o valor pago pelo imóvel, devendo o mesmo ser corrigido de acordo com os índices do Provimento 03/93 da CGJ,a partir do respectivo desembolso, e acrescidos de juros de mora de 0,5% ao mês até a edição da nova Lei Civil, quando passarão a 1% ao mês, estes contados da citação.Por fim, condeno o denunciado ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado de 10% do valor da condenação. \r\n\r\nProc. 2005.206.005436-7 - ADILSON COSME COELHO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ASER SILVA DE OLIVEIRA (RJ-088126)) X MASSA FALIDA DE CONSORCIO M LTDA), Síndico: WILLIAN LIMA CABRAL (Adv(s). Dr(a). WILLIAN LIMA CABRAL (SP-056263)), ONEIAS DA CONCEICAO GOMES, Dr(a). SEBASTIÃO DE MATTOS MOREIRA (RJ-028439) Despacho:Em provas, justificando-as, devendo as partes declinarem se desejam a realização da audiência preliminar (art. 331 do CPC). \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.206.001279-2 - SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED RIO (Adv(s). Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619) Decisão:Homologo os honorários do Dr. Perito. Intime-se o experto para confecção do laudo em 30 dias. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.206.000432-1 - JAQUELINE MACHADO RAMOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ROBERTO MARCICANO (RJ-017109)) X OI - TNL PCS S.A. (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:Fl. 50 - Defiro. Após, certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.206.002717-5 - CARLOS ALBERTO VERÍSSIMO PALMEIRA (Adv(s). Dr(a). AGLAÉ DE OLIVEIRA (RJ-057642)) X ABN AMRO S A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Decisão:Aguarde-se o pedido de informações do agravo. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.206.006426-3 - RONALD BALBINO NICACIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S/A (Adv(s). Dr(a). RODOLFO DEROSSI CABREIRA (RJ-131023) Decisão:Não sendo codificada urgência no pedido de fl. 144, por fax, intime a ré, para que, em 24 horas, decline se o pedido de exame foi ou não atendido, vez que a alegação da autora é meramente verbal. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.206.002963-6 - COMPANHIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO BEJAR (SP-141410)) X CHARLES MIGUEL NEVES Ao interessado para que se manifeste sobre a certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProc. 2006.206.006082-6 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X RONOEL MOURA DE DEUS Decisão:Fl. 61 - Defiro pelo prazo de 30 dias. Após, em não havendo manifestações intime-se o autor para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.206.006937-4 - SEBASTIAO MORAES FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CLAUDIO ALEX MORAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AMIR PAPERA (RJ-075480) Despacho:Designo audiência especial para o dia 27/03/2008, às 14h30min. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.206.001465-0 - BANCO FINASA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DANIELA PEIXOTO TAVARES (RJ-108147)) X ELIAS VIANNA DE CARVALHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.206.002935-4 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO PINHABEL MARAFAO (RJ-132787)) X MARCELO ANTONIO DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.206.007432-3 - DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LEONARDO NEGREIROS CAMARA DA COSTA (RJ-105351)) X MARCO ANTONIO PEREIRA DE SOUZA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.206.007585-6 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X CATIA SIMPLICIO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). PEDRO RAYMUNDO NUNES DOS SANTOS (RJ-062734D) Despacho:Em provas, justificando-as, devendo as partes declinarem se desejam a realização da audiência preliminar (art. 331 do CPC). \r\n\r\nReintegração de Posse, c/ Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2007.206.008724-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH (RS-030264), Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X MARCOS ANTONIO DE FONTES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReintegração de Posse, c/ Pedido Liminar \r\n\r\nProc. 2007.206.009972-1 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X AYR DE GEORGE GOES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.206.004480-7 - IVANILDO BARROS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ABILIO AUGUSTO RICARDO GHAVES (RJ-122735)) X CARREFOUR ADM CARTOES DE CRED COM PART LTDA (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672)), CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Dr(a). CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-013393), Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) Decisão:Recebo o recurso no duplo efeito. Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2007.206.006308-8 - JORGE GOMES (Adv(s). Dr(a). GLADYS ANUNCIATA DE ARAGAO SCHMIDT (RJ-104052)) X TELERJ CELULAR S/A - VIVO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Designo audiência de conciliação (artigo 331 do C.P.C.) para o dia 27/03/2008, às 14h.. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.206.001831-0 - JOSE DA SILVA FAUSTINO, MARIA DO SOCORRO DA SILVA FAUSTINO, JOCEAN DA SILVA FAUSTINO, PLACIDO RANGEL DA SILVA, GILMAR DA SILVA FAUSTINO, EXPEDITO DA SILVA FAUSTINO, JOAO BATISTA DA SILVA FAUSTINO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149)) X TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA Decisão:Defiro a gratuidade. Defiro a Gratuidade de Justiça. Oficie-se para saldo. Proceda-se a correção do nome do quarto autor, porquanto PLACIDO RANGEL DA SILVA FAUSTINO. Designo o dia 27/03/08 às 13h15min para a realização da audiência de conciliação (at. 277 do CPC). Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.206.004882-8 - MARCOS ANTONIO CRUZ (Adv(s). Dr(a). EDVAN BORGES CARDOSO (RJ-077015)) X VIACAO PEGASO LTDA Decisão:Com a juntada dos documentos de fls. 30/31, vislumbro o preenchimento dos requisitos ensejadores à concessão dos benefícios da gratuidade de justiça, revogando assim a decisão de fl. 24. Designo o dia 01/04/2008 às 13h15min para a realização da audiência de conciliação (at. 277 do CPC). Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.206.006777-0 - MARIA JOSE CRUZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO (RJ-052554) Decisão:Designo o dia 27/03/2008 às 13h45min para a realização da Audiência de Conciliação prevista no art. 331 do CPC. Intimem-se. Dê-se vista. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.206.006685-5 - ANA CRISTINA BARBOSA MARIA DANTAS (Adv(s). Dr(a). FLÂMER TÁVORA DE OLIVEIRA ROCHA (RJ-134583)) X MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE SOUZA FIGUEIREDO (RJ-099157), Dr(a). CLAUDIA CARDOSO (SP-052106), Dr(a). GILBERTO CURI GOMES E SOUZA (RJ-073876) Despacho:Designo audiência de conciliação (artigo 331 do C.P.C.) para o dia 27/03/2008, às 14h15min.. Intimem-se. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais \r\n\r\nProc. 2006.206.006166-1 - PAULO SERGIO DE CARVALHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BRASILDATA DE SANTA CRUZ CENTRO EDUCACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES (RJ-105578) Sentença:...Pelo MM. Dr. Juiz. foi proferida a seguinte sentença. Homologo o acordo ora firmado, julgando extinto o processo, com base no artigo 269, III do C.P.C... \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.206.004019-2 - ANNA ADOLPHO DOMINGUES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Decisão:Nada a reconsiderar. Intime-se o autor, pessoalmente, na forma do art. 267 §1º do CPC, para que proceda ao recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2007.206.004058-1 - ANTONIO MANUEL PIRES (Adv(s). Dr(a). TERESA MENDES LIPORACI (RJ-076107)) X ANTONIO ALFREDO BRANCO E OUTROS), Confinante: ALEXANDRE HANSDING), Confinante: JOSE AILTON DA SILVA), Confinante: BRUNO MANES DUQUE ESTRADA DE AGUIAR), Confinante: SHELL BRASIL LTDA) Ao autor, para que se manifeste sobre Certidões negaivas do Oficial de Justiça, juntadas as fls. 92( verso ) e 94. \r\n\r\nId: 441139"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Clara Maria Vassali Costa Pereira da Silva \r\n\r\nJuiz em Exercício: Jose Alfredo Soares Savedra \r\n\r\nJuiz em Exercício: Romanzza Roberta Neme \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Luis Paulo Figueiredo de Melo\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.206.000963-7 - ANELI DE OLIVEIRA ALBERNAZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE CARDOSO (RJ-059298)) X AURELIANO FIGUEIRA DE ALBERNAZ Despacho:Eventual discução quanto aos expurgos deve ser feita em outros autos, por via pró pria, face ao aduzido pela CEF, inclusive ressaltando-se que não é a requerente legitimada para tal. À autora para requerer o que for de direito. \r\n\r\nProc. 2007.206.006703-3 - MARIA JOSE DUARTE (Adv(s). Dr(a). SILVESTRE LUIZ PEREIRA CERQUEIRA (RJ-130804)) X Falecido: HELENA MARIA SABOIA Despacho:Esclareça os autores a legitimidade de josé Ferreira face ao art. 1659 do NCC. \r\n\r\nProc. 2007.206.009490-5 - VIRGINIA ZILDA FERREIRA SCHRAPETT (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA LUZIA JOSE DE SOUZA (RJ-074858)) X JORGE LUIZ FERREIRA SCHRAPETT Decisão:Defiro JG. Venha a certidão de dependentes habilitados junto ao órgão previdenciário. Sem prejuízo, oficie-se para obtenção de saldo. \r\n\r\nProc. 2008.206.000506-6 - LUAN EDGAR OLIVEIRA LEITE (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA DE JESUS SILVA PACHECO (RJ-037394) Decisão:A teor da Súmula 39 do ETJRJ, venha(m) em 10 dias, sob pena de indeferimento da JG: ( ) declaração de hipossuficiência, nos termos do artigo 4º da Lei 1060/50( ) declaração de patrocínio gratuito, subscrita por todos os patronos (x) comprovante de renda ou declaração de IR. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2003.206.002792-0 - GLAUCIR PIRES HENRIQUES X WALDIR HENRIQUES (Adv(s). Dr(a). CLEBER CYRO XAVIER (RJ-081813) Em cumprimento a OS 01/03: Ao requerente sobre a cota da Fazenda Estadual de fl.81vº e 87vº. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.206.002909-9 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X RICARDO NASCIMENTO DA SILVA Ao interessado (autor)para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2005.206.004299-7 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X VALDECIR CUSTODIO Decisão:Indefiro o pedido de arquivamento, tendo em vista a Resolução nº 22/2006. Venha o atual endereço da parte ré no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProc. 2005.206.006073-2 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIAO (RJ-019728)) X DIONISIO MANGUEIRA DA SILVA Sentença:...Trata-se de ação de busca e apreensão proposta por Banco Panamericano S.A. em face de Dionisio Mangueira da Silva, tendo o autor requerido a desistência da ação antes da citação do réu.Assim sendo, considerando a livre manifestação da parte autora e a ausência de citação do réu, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA do direito de ação por ela manifestada e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito com fulcro no artigo 267, inciso VIII do Código de Processo Civil.Custas ex lege. Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.... \r\n\r\nProc. 2006.206.001519-4 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X ANDRE LUIS DE ASSIS CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). GIANCARLO BRUNI (RJ-106353) Despacho:Cumpram-se as determinações de fls.137, integralmente. \r\n\r\nProc. 2006.206.003661-6 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168), Dr(a). LIA DIAS GREGORIO (SP-169557)) X ELIZETE CORREA DO NASCIMENTO Despacho:Aos interessados sobre resposta do ofício. \r\n\r\nProc. 2007.206.000004-2 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836), Dr(a). ANNA PAULA FERNANDES (RJ-081073)) X GELSON MACHADO NOGUEIRA Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.206.002701-1 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO VINÍCIUS MOREIRA MACHADO (RJ-133315)) X OFICINA MEC DIRETEC LTDA Sentença:...Assim sendo, tendo em vista a livre manifestação de vontade das partes formalizada no acordo de fls. 41/42, HOMOLOGO o referido acordo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, por via de conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil.Custas ex lege e honorários compensados.... \r\n\r\nProc. 2007.206.004553-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X VALERIA DA CONCEICAO CARVALHO Certifico que em cumprimento a OS 01/03: Ao autor para recolher as custas referentes a citação em depósito, tendo em vista o deferimento da conversão da busca e apreensão em depósito. \r\n\r\nProc. 2007.206.006593-0 - BANCO PECUNIA S.A. (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CALACHE ALVES (RJ-116638), Dr(a). EDEMAR DE BARROS LIMA JUNIOR (RJ-135706)) X ANDRE DE MELO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça fl.22 \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.206.008778-0 - JOSEFA FELIPE DE SANTANA X JOSE MAIA DE OLIVEIRA E SUA ESPOSA E OUTRO, Confinante: WILSON GOES, Confinante: ORESTES SOARES PEIXOTO, Confinante: DANIEL ESTEVAO DE OLIVEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.206.008236-6 - MANUEL COSTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CHRISTINA SANTOS DE ALBUQUERQUE (RJ-057152)) X ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Certifico que em cumprimento a O.S. 01/03 - As partes - perícia designada para o dia 17/3/2008, às 13:30 horas - será relizada na Estrada do Portela nº 99, sala 421, Edifício Pólo I - Madureira -RJ. \r\n\r\nProc. 2007.206.000006-6 - REGINA PORTO DE OLIVEIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ALICE BAZÍLIO CASANOVA (RJ-137229), Dr(a). SIMONE XAVIER LEITÃO (RJ-140700)) X ITAU SEGUROS S/A Despacho:Mantenho o \"decisum\" pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. \r\n\r\nProc. 2007.206.000133-2 - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRETIDO MUTUO DOS MEDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAUDE DE NOVA IGUAÇU S/A UNICRED NOVA IGUACU (Adv(s). Dr(a). GILSON FREDERICO WITTE (RJ-144360)) X MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA RODRIGUES Despacho:Retifique-se o acordo, eis que o nome nele constante não pertence ao réu. \r\n\r\nProc. 2007.206.003801-0 - JORGE DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). ELISON AMARAL LEITE (RJ-143206)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:Ao autor. \r\n\r\nProc. 2007.206.009537-5 - SANTA CRUZ CENTRO EDUCACIONAL LTDA EPP (Adv(s). Dr(a). RENATA FRANCIS DE OLIVEIRA (RJ-119796)) X ERNANI VAZ DE CARVALHO E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.206.000222-3 - SANTA CRUZ CENTRO EDUCACIONAL EPP (Adv(s). Dr(a). RENATA FRANCIS DE OLIVEIRA (RJ-119796)) X DEUZUITE ANDERMBERG DE ALMEIDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.206.000224-7 - SANTA CRUZ CENTRO EDUCACIONAL EPP (Adv(s). Dr(a). RENATA FRANCIS DE OLIVEIRA (RJ-119796)) X ROSANE DE ALMEIDA DIAS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.206.001891-5 - MESSIAS DA SILVA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO PARENTE MARTINS DOS SANTOS (RJ-103364)) X BRADESCO SEGURADORA VIDA E PREVIDENCIA S/A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688) Decisão:Chamo o feito à ordem: Tendo em vista a decisão de fls. 149, em que se verificou, como ponto controvertido, o vlor segurado, às partes para trazerem a apólice e/ou documentos que o contém. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.206.005341-7 - ELIANE BRAN DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELAINE LUIZA TRINDADE MARQUES (RJ-106162)) X BANCO ABN AMRO REAL AYMORE FINANCIAMENTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA T JUNIOR (RJ-087929) Decisão:Recebo o recurso em seu duplo efeito. Ao apelado. Após o prazo para contra-razões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.206.005055-0 - ROSA MARIA RAUMILO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:1. Inexistem preliminares nos presentes autos a serem analisadas. Entretanto, presentes as condições da ação bem como os pressupostos de desenvolvimento regular do processo, razão pela qual declaro saneado o processo. 2. Passo a fixar o ponto controvertido sobre o qual deverão recair as provas, qual seja a existência de vício na prestação do serviço. 3. Assim sendo, defiro a produção de prova pericial, nomeando como perito o Dr. Roberto Alves Vieira .., que deverá ser intimado para manifestar-se acerca do encargo, inclusive apresentando seus honorários, facultando, ainda, às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos. 4. Indefiro, todavia, a produção de prova documental superveniente, exceto no tocante aos documentos novos, nos termos do art. 397 do Código de Processo Civil, bem como a produção de prova testemunhal, eis que desnecessária para o deslinde da causa apresentada. Publique-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.206.008228-9 - MICHELE DE LOURDES SILVA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X FININVEST NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO ROBERTO LOTTI (RJ-147449), Dr(a). HELOISA PERRUD GROTHE (RJ-147612) Decisão:Considerando a informação de fls. 100; desentranhe-se a contestação fls. 16/49 e junte-se nos autos próprios; altere-se o nome da parte ré, em d.r.a. e no sistema informatizado. À parte autora em réplica. \r\n\r\nDeclaratória C.c Repetição de Indébito e Perdas e Danos C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.206.000553-2 - ROSA ROQUE DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ÁLVARO ALMERIO DE AZEVEDO PESSOA DOS SANTOS (RJ-012669) Sentença:...Por todo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e revogo a antecipação dos efeitos da tutela deferida a fls. 54. Condeno o autor no pagamento de custas processuais e honorários que arbitro em R$ 1.000,00, observado o disposto no artigo 12 da Lei 1060/50 face à gratuidade deferida... \r\n\r\nDeclaratória C.c Repetição de Indébito e Perdas e Danos; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.206.007789-9 - ELIANE MARQUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CARTAO C&A IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Recebo o recurso em seu duplo efeito. Ao apelado. Após o prazo para contra-razões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.206.002532-4 - NARZIRA MARTINS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ERICA LAINE BEZERRA DELATORRE (RJ-107912), Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Decisão:Defiro a produção de prova pericial, nomeando como perito o Dr. Roberto Alves Vieira (telefone: 2591-5412/9984-6539), que deverá ser intimado para manifestar-se acerca do encargo, inclusive apresentando seus honorários, facultando, ainda, às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos.Publique-se e intimem-se. \r\n\r\nDeclaratória C.c Repetição de Indébito e Perdas e Danos; Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.206.001875-7 - DEOLINDA CELESTINO DA CRUZ SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) As partes sobre perícia a ser realizada no dia 11-03-08 às 14:30 min, local: Rua da Verdade n 339- Santa Cruz. \r\n\r\nDeclaratória C.c Repetição de Indébito e Perdas e Danos; Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.206.005592-4 - WALLACE CEZAR VILLELA FREITAS (Adv(s). Dr(a). ARTUR CARLOS DA SILVA MELO (RJ-139239)) X BCP S/A OPERADORA CLARO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Sentença:...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE todos os pedidos formulados pelo autor e condeno-o ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que fixo em dez por cento do valor da causa, face ao disposto no artigo 21, parágrafo único, do Código de Processo Civil, devendo, entretanto, ser observado o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50 quanto ao mesmo. ... \r\n\r\nDeclaratória C/C Revisão de Cláusulas Contratuais \r\n\r\nProc. 2007.206.004161-5 - MARIA DE FATIMA ALVES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão: 1 - Quanto à preliminar de carência de ação argüida pela parte ré, rejeito-a, uma vez que existe relação jurídica entre as partes, sendo, pois, a ação de conhecimento adequada e útil à autora, já que a pretensão desta foi resistida pelo réu. 2 - Do mesmo modo, rejeito a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, pois o mesmo é matéria a ser decidida no mérito. 3 - Assim, as preliminares suscitas pelo réu carecem de amparo jurídico, motivo pelo qual rejeito-as. 4. Presentes as condições da ação ... declaro saneado o processo. 5 - Passo a fixar o ponto controvertido sobre o qual deverão recair as provas, qual seja a existência anatocismo. 6 - Assim sendo, defiro a produção de prova pericial contábil, nomeando como perito o Dr. Mauro Ribeiro Garcia ...facultando, ainda, às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos.7 - Todavia, indefiro a produção de produção de prova oral, .... Da mesma forma, defindefiro aprodução de prova documental supervenient \r\n\r\nDeclaratória, de inexistência de débito C/C Repetição de Indébito C.c Expurgos de Juros C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.206.001746-9 - LIVALDINA RANGEL RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). OLIVIA MARIA MARTINEZ DE OLIVEIRA (RJ-140274)) X BANCO GE CAPITAL S/A Decisão:A teor da Súmula 39 do ETJRJ, venha(m) em 10 dias, sob pena de indeferimento da JG: ( ) declaração de hipossuficiência, nos termos do artigo 4º da Lei 1060/50(x) declaração de patrocínio gratuito, subscrita por todos os patronos ( ) comprovante de renda ou declaração de IR. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2007.206.000485-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA APARECIDA CAETANO DE SOUZA (RJ-139564)) X ALEXANDRE FRANCISCO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:À parte autora. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.206.004236-5 - RAIMUNDO RUBENS CAMARAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CESAR DE SOUTO PALMA (RJ-056295)) X CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA F RACCA CHAVES (RJ-046947) Sentença:...Isto posto, acolho parcialmente os embargos e JULGO-OS PROCEDENTE EM PARTE apenas para reconhecer a ilegitimidade passiva da segunda embargante, Vera Lucia Cruz Camarão, devendo a mesma ser excluída da execução.Custas pro rata e honorários compensados face à sucumbência recíproca, devendo, ainda, ser observado o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50 no tocante aos embargantes. ... \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2004.206.001746-0 - MARIA DO SOCORRO BARBOSA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE AZEVEDO COSTA (RJ-122980)) X FEITAL TRANSPORTE TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO CORREIA DA SILVA (RJ-078327) Despacho:Ao réu sobre o valor apresentado. \r\n\r\nProc. 2005.206.003371-6 - MIGUEL JORGE HAUAT ELIAS DE MELLO BORGES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DA ROCHA SCHMIDT (RJ-108761), Dr(a). EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (RJ-098035)) X ALTAR COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). NELCIANE DE OLIVEIRA MOREIRA (RJ-127524) Despacho:Aguarde-se o julgamento do recurso. \r\n\r\nProc. 2006.206.001132-2 - ADAO PEREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL ICARO III (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA SILVA DE ALMEIDA (RJ-120189) Decisão:Face ao pedido de fls. 21 verso e à infrutífera penhora on line, defiro a penhora de quinze por cento da renda mensal da parte executada, de modo a não inviabilizar o funcionamento de suas atividades regulares, até o limite do montante devido, objeto da presente execução.Nomeio, ainda, como depositário fiel o representante legal do condomínio, que deverá arrecadar os valores e depositá-los em Juízo até o quinto dia de cada mês.Autorizo, outrossim, desde já, a expedição de guia de depósito.Publique-se. Intimem-se. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2008.206.001516-3 - SADIA S/A (Adv(s). Dr(a). MAGALY DA SILVA VIANA (RJ-052198)) X MERCEARIA BATVAN LTDA ME Decisão:1) Regularize-se a inicial que encontra-se apócrifa.2) Venha a procuração original ou sua cópia autenticada. 3) Fixo, provisoriamente, os honorários em 10%. Certifique-se quanto ao correto recolhimento. \r\n\r\nProc. 2008.206.001516-3 - SADIA S/A (Adv(s). Dr(a). MAGALY DA SILVA VIANA (RJ-052198)) X MERCEARIA BATVAN LTDA ME Certifico que, baseada nos honorários fixados em 10% e na certidão de fls. 38, o valor correto da taxa judiciária é de R$ 150,53 restando uma diferença de R$ 13,67 a ser recolhida. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.206.006348-4 - MARILENE DE SOUZA MARTINS (Adv(s). Dr(a). IONIA LISBOA LARA (RJ-083371)) X INSTALA - CONSTRUCOES E INSTALACOES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LAILA VIANA PAES (RJ-056619), Dr(a). JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (SP-142452), Dr(a). ANA LÚCIA RODRIGUES DE ARAÚJO (RJ-107423), Dr(a). JORGE ANTONIO DANTAS SILVA (RJ-066708) Decisão:Recebo o recurso de fls.303/328 em seu duplo efeito. Ao apelado. Após o prazo para contra-razões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.206.001302-1 - SEBASTIAO BELARMINO DE CAMARGO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA (RJ-072500)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070) Decisão:Considerando a certidão de fls. 200 deixo de receber o recurso, posto que intempestivo. \r\n\r\nProc. 2007.206.006697-1 - ALTAIR RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826), Dr(a). JORGE RODRIGUES FERNANDES (RJ-011384)) X VIACAO PONTE COBERTA LTDA Sentença:Recebo os embargos, visto que tempestivos, e os acolho para substituir a decisão de fls. 60 pela sentença que se segue em três laudas. ...Isto posto, reconheço a prescrição, e, consequentemente, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 269, IV do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em dez por cento sobre o valor da causa, devendo, no entanto, ser observado o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50. Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nIndenizatória, c/ Pedido liminar \r\n\r\nProc. 2007.206.009787-6 - MARIANGELA DA SILVA DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEISE SANTOS BRAGA DE MATOS (RJ-117248)) X LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A Despacho:Cumpra-se fls. 92 por meio de documento emitido por empresa, face às fls. 26/60, não sendo a declaração suficiente. \r\n\r\nIndenizatória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.206.001954-3 - ANTONIO FERNANDO TABACHI MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:Recebo os embargos de declaração de fls. 145/149, visto que tempestivos. No entanto, nego-lhes provimento, por não haver obscuridade, contradição nem omissão na Sentença, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nIndenizatória, de danos materiais c/c estéticos C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.206.001681-7 - AURISDENE MENESES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADILSON BATISTA AMELIO (RJ-140617)) X VIACAO TRANSPORTE ZONA OESTE LTDA Decisão:A teor da Súmula 39 do ETJRJ, venha(m) em 10 dias, sob pena de indeferimento da JG: ( ) declaração de hipossuficiência, nos termos do artigo 4º da Lei 1060/50(x) declaração de patrocínio gratuito, subscrita por todos os patronos (x) comprovante de renda ou declaração de IR. \r\n\r\nQuebra Inventário \r\n\r\nProc. 2008.206.001739-1 - ELISABETE DOS SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO DOS SANTOS FREITAS (RJ-080543)) X Falecido: JORGE DA SILVA), Falecido: CARMINA DOS SANTOS DA SILVA Decisão:A teor da Súmula 39 do ETJRJ, venha(m) em 10 dias, sob pena de indeferimento da JG: ( ) declaração de hipossuficiência, nos termos do artigo 4º da Lei 1060/50(x) declaração de patrocínio gratuito, subscrita por todos os patronos (x) comprovante de renda ou declaração de IR. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.206.004257-2 - LEANDRO MAGALHAES NEIVAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO LAURIANO LOPES (RJ-107828)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (RJ-019627), Dr(a). ANDRE LANZIOTTI (RJ-089264) Sentença:...Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE todos os pedidos formulados pelos autores na ação declaratória cumulada com responsabilidade civil e condeno-os ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em dez por cento sobre o valor da causa. Com relação à medida cautelar, JULGO IMPROCEDENTE todos os pedidos formulados pelos autores e condeno-os ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em dez por cento sobre o valor da causa. REVOGO, outrossim, a liminar outrora concedida. ... \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.206.005154-0 - TELEMED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MAURICIO PERES MARTINS (RJ-056994)) X CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO PRO-SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO CULUCHI (RJ-041449) Certifico que a contestação é tempestiva e está acompanhada de procuração. Posto isto, em cumprimento a OS 01/03: Ao autor em réplica. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2004.206.006998-8 - QUERUBINO ROSA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JOSE JORGE SOARES (RJ-094168), Dr(a). EDELVINO B DOS SANTOS (RJ-059585)) X ALGASMAR VEICULOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HERBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Despacho:Fls.198. Recolhidas eventuais custas, oficie-se conforme requerido. \r\n\r\nPedido de restituição \r\n\r\nProc. 2007.206.008228-9A - LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO ROBERTO LOTTI (RJ-147449)) X MICHELE DE LOURDES SILVA (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668) Despacho:Recolham-se as custas no prazo legal sob pena de indeferimento. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.206.003235-3 - AMIR PAPERA (Adv(s). Dr(a). AMIR PAPERA (RJ-075480)) X ARGENTINA PAPERA E OUTROS Despacho:A certidão foi negativa. Diga o autor. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.206.005331-9 - NORMA BRETAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GONÇALVES NETO (RJ-085343)) X ELIANA Certifico que em cumprimento a O.S. 01/2003 - à autora sobre a certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProc. 2007.206.005557-2 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X JORGEMAR DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:. A impugnação da gratuidade de Justiça deveria ter vindo pela via própria, o que não ocorreu, estando, pois, preclusa a questão. 2. Quanto à alegação de nulidade ou irregularidade da notificação, a mesma não merece prosperar, uma vez que, no arrendamento mercantil, não é exigida a assinatura do próprio devedor para constituí-lo em mora,..., uma vez que adotada a teoria da expedição. Assim, eventual recebimento por terceiros não importa em qualquer irregularidade/nulidade. 3. Indefiro a inversão do ônus da prova, ... 4. Presentes as condições da ação..., razão pela qual declaro saneado o processo. 5. Passo a fixar os pontos controvertidos sobre o quais deverão recair as provas, quais sejam a prática de anatocismo, a existência e o valor a título de VRG e de comissão de permanência. 6. Assim sendo, defiro tão somente a produção de prova pericial contábil, nomeando como perito o Dr. Mauro Ribeiro Garcia ...facultando às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistente tec. \r\n\r\nProc. 2007.206.006163-8 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X ALZIRA DOS SANTOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952) Despacho:À parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.206.007865-1 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X RAFAEL DO NASCIMENTO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.206.001547-3 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JACKSON TELES DE BRITO Despacho:Venha a procuração original ou sua cópia autenticada. \r\n\r\nReintegração de Posse, c/ Medida Liminar \r\n\r\nProc. 2007.206.008990-9 - DIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X JOSE RENATO TEIXEIRA Decisão:Trata-se de ação onde à parte autora requer a rescisão do contrato de arrendamento mercantil celebrado com a parte ré, bem como a reintegração na posse do bem. Tendo em vista o STJ, no último dia 05/05/2004 editou a Sumúla nº 293, dispondo que: \"A cobrança antecipada do valor residual garantido (VRG) não descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil\" e, ainda, considerando estar comprovada a mora do réu e sendo evidente a possibilidade de deterioração e/ou ocultação do bem arrendado, o que caracteriza o perinculum in mora, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, com fulcro no art. 273 do CPC, determinando a expedição de mandado liminar de reintegração de posse do bem descrito na inicial e citação do réu. Ficará como depositário o representante legal da parte autora, com as cautelas habituais, mediante termo nos autos.A parte autora deverá procurar o OJA para viabilizar o cumprimento da diligência no prazo de 10 dias.Intimem-se. Publique-se. \r\n\r\nReintegração de Posse, c/ Pedido Liminar \r\n\r\nProc. 2007.206.009436-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X DOUGLAS MARTINS DE OLIVEIRA Decisão:Trata-se de ação onde à parte autora requer a rescisão do contrato de arrendamento mercantil celebrado com a parte ré, bem como a reintegração na posse do bem. Tendo em vista o STJ, no último dia 05/05/2004 editou a Sumúla nº 293, dispondo que: \"A cobrança antecipada do valor residual garantido (VRG) não descaracteriza o contrato de arrendamento mercantil\" e, ainda, considerando estar comprovada a mora do réu e sendo evidente a possibilidade de deterioração e/ou ocultação do bem arrendado, o que caracteriza o perinculum in mora, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, com fulcro no art. 273 do CPC, determinando a expedição de mandado liminar de reintegração de posse do bem descrito na inicial e citação do réu. Ficará como depositário o representante legal da parte autora, com as cautelas habituais, mediante termo nos autos.A parte autora deverá procurar o OJA para viabilizar o cumprimento da diligência no prazo de 10 dias.Intimem-se. Publique-se. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2006.206.006014-0 - RONALDO ALMEIDA DAS CHAGAS (Adv(s). Dr(a). SARITA DE SOUZA COSTA (RJ-122260)) X VITAL ANTONIO DE SOUZA), GLORIA GOMES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Recebo o recurso em seu duplo efeito. Ao apelado. Após o prazo para contra-razões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.206.005607-8 - MARCOS SIDNEI DE MELO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE MOURA TAVARES (RJ-092069)) X BANCO MERCANTIL DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). SERGIO DA SILVA PEREIRA (RJ-025604) Decisão:Esclareçam as partes quanto à necessidade da prova oral outrora pleiteada, vindo, ainda, os documentos a que se refere o art. 397 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.206.007429-3 - MARIA DAS GRACAS FARIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE OLIVEIRA MOURA (RJ-092069)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) EM CUMPRIMENTO A OS 01/03: ITEM 37: VISTA ÀS PARTES, INCLUSIVE AO MP, SE FOR O CASO, PARA QUE ESPECIFIQUEM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR E, CASO TENHAM INTERESSE, REQUEIRAM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nReparação de Danos C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.206.000536-2 - CARLOS ELANE DA SILVA, ANTONIA DE FATIMA DA SILVA MARINHO (Adv(s). Dr(a). OLIVIA MARIA MARTINEZ DE OLIVEIRA (RJ-140274), Dr(a). ARTUR CARLOS DA SILVA MELO (RJ-139239)) X CASA GUANABARA COMESTIVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). THALLES WILDHAGEN CAMARGO (RJ-123401) Decisão:Recebo o recurso em seu duplo efeito. Ao apelado. Após o prazo para contra-razões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nRescisão de Contrato; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.206.001314-0 - MARCOS BERNARDO LUCIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PONTO CERTO COMERCIO E COMUNICACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALMEIDA CRUZ (RJ-102829), Dr(a). VENTURA ALONSO PIRES (SP-132321), Dr(a). ELLEN CRISTINA GONÇALVES (SP-131600) Decisão:Considerando a certidão de fls.95, homologo os honrários de fls.88/89, que serão pagos pela sucumbência. Intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Publique-se. Dê-se ciencia à Defensoria Pública. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.206.003684-0 - ANDERSON BARROS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA CRISTINA ELIAS CREVELAR (RJ-114911)) X JARDIM ESCOLA PRIMAVERA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). WAGNER GOMES DE OLIVEIRA LUZ (RJ-133704) Decisão:Considerando a certidão de fls. 73 deixo de receber os embargos, posto que intempestivos. Certificados o integral cumprimento das determinações da sentença, dê-se baixa e arquive-se com as cautelas de praxe. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.206.004851-5 - BRUNO JORDANO DE OLIVEIRA RIBEIRO MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA DA SILVA PEREIRA (RJ-116947)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). STEFANIO NEHMY XAVIER (RJ-148102) Decisão:Recebo o recurso em seu duplo efeito. Ao apelado. Após o prazo para contra-razões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2007.206.009970-8 - ELIDIO ONEI FELIX DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ONILSA FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-023727) Decisão:A teor da Súmula 39 do ETJRJ, venha(m) em 10 dias, sob pena de indeferimento da JG: ( ) declaração de hipossuficiência, nos termos do artigo 4º da Lei 1060/50(x) declaração de patrocínio gra tuito, subscrita por todos os patronos ( ) comprovante de renda ou declaração de IR. \r\n\r\nId: 441140"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Raquel de Oliveira \r\n\r\nEscrivão: Marilene Dias Barbosa Rodrigues do Canto\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.206.009767-0 - LUZIA PIERRE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS CONSTANCIO NUNES (RJ-064982)) X JOAO BARBOSA DOS SANTOS) À parte autora sobre ofício de fls. 21. \r\n\r\nId: 441145"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Regina Celia Moraes de Freitas \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Carlos Santana da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArt. 121, caput do CP - Homicídio simples \r\n\r\nProc. 2007.206.009575-2 - MP X FLAVIO DA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). GILSON SILVEIRA DA SILVA (RJ-110598) Decisão:Acolho o parecer do MP e mantenho a decisão de fls. 161, pelos seus próprios fundamentos. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, exportar (...) drogas sem determinação legal. \r\n\r\nProc. 2007.206.005760-0 - MP X EMERSON VINHAIS DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDELVITO BARBOSA DOS SANTOS (RJ-059585)) Despacho:Intime-se o acusado Emerson para dizer se mantém interesse em recorrer da Sentença, conforme termo de fls. 172, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 441141"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Jose Nilo Ferreira \r\n\r\nEscrivão: Joao Carlos de Brito Alves\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArt. 155, caput do CP - Furto \r\n\r\nProc. 2006.206.005464-4 - MP X JUCIARA DA COSTA, TATIANA ALEXANDRE LIMA (Adv(s). Dr(a). EROTILDES DE ARAUJO MACHADO (RJ-046605) Decisão:O ENDEREÇO DE JUCIARA, QUE DEVERIA AUXILIAR NO ENCONTRO DE TATIANE, NÃO FOI ENCONTRADO, FLS. 152, PEO QUE,,REVOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO E TATIANE ALEXANDRE LIMA, CELEBRADO ÁS FLS. 85, POR INADIMPLEMENTO POR PARTE DA BENEFICIÁRIA TATIANE, DESIGNADO O DIA, 10.03.08, AS 13 H. P/ INTERROGATÓRIO. I. POR EDITAL. I. M.P. E DEFESA. JUNTE-SE FAC ATUALIZADA DA ACUSADA. AD CAUTELAM, INTIME-SE NO ENDEREÇO CONSTANTEDA FAC, FLS. 122, POR MANDADO, COM A FACULDADE CONTIDA NO ARTIGO 172, P. 2º DO CPC. \r\n\r\nId: 441142"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Antonio Felipe Vasconcelos Montenegro \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Simone Branco Marinho de Barros\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.800.008572-2 - BREVE AUTO PEÇAS LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). JANE FERREIRA DOS SANTOS (RJ-087977)) X FÁBIO MARQUES DAS NEVES Despacho:1 - RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA. 2 - FLS. 20v, I-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.800.157311-6 - JAIME FIRMINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIDNEI BATISTA (RJ-096618)) X LUIZ ANTONIO DA COSTA Despacho:1 - RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA. 2 - FLS. 21v, I-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2003.800.104436-6 - FÁTIMA DA SILVA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). EDILVAM RODRIGUES ALMEIDA (RJ-086453)) X C&A MODAS MAGAZINE LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO, COMO REQUERIDO. APÓS I-SE A PARTE RECLAMADA PARA DEPÓSITO DO SALDO REMANESCENTE (R$ 3.272,00), CONFORME PLANILHA DE FLS. 121, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProc. 2005.800.180166-2 - JOSÉ FRANCISCO MEDEIROS DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE BARROS PEREIRA (RJ-076976)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). PÉRICLES RAIMUNDO DE OLIVEIRA (RJ-001598B), Dr(a). RICARDO LUIS DA SILVA REGO URBANO (RJ-100484), Dr(a). WILLIAN SALUSTIANO SOUZA (RJ-135328) Sentença:Tendo em vista a satisfação da obrigação e quitação manifestada nos autos, julgo extinta a execução, na forma do artigo 794, I do CPC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA PARTE AUTORA E/OU SEU PATRONO, MEDIANTE PODERES EXPRESSOS. Cancele-se eventual penhora. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Defiro o desentranhamento das peças originais, mediante substituição por cópias. PRI. \r\n\r\nProc. 2006.800.026084-0 - JOÃO FERNANDO LIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO DOS SANTOS FREITAS (RJ-080543)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Intime-se a parte ré para devolução da guia de depósito, devidamente quitada, no prazo máximo de 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução, BEM COMO PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER IMPOSTAS NA SENTENÇA, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE MULTA MAJORADA PARA R$ 100,00 (CEM REAIS), POR COBRANÇA INDEVIDA. \r\n\r\nProc. 2006.800.074470-3 - MAURICIO LUIS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIDNEI BATISTA (RJ-096618)) IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, Dr(a). ANTONIO ROGERIO BONFIM MELO (SP-128462), Dr(a). VANESSA DE ANDRADES (SP-134453) Sentença:Diante do exposto, julgo procedente em parte o pedido, para decretar a rescisão do contrato realizado entre as partes, condenando a reclamada a devolver a reclamante o valor pago pelo produto, bem como o valor de R$ 800,00, acrescidos de juros e correção monetária desde a data da citação, a titulo de dano moral. Faculto ao reclamado a retirar às suas custas da residência do autor o produto adquirido, mediante o pagamento da condenação. Sem Custas, ex vi legis. PRI. Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação. Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 475, J do CPC, independente de nova intimação. Ce \r\n\r\nProc. 2006.800.085723-6 - ROBERTO LUIZ DA SILVA X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Despacho:1 - DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO DE FLS. 39/41, CERTIFICANDO E JUNTANDO EM AUTOS PRÓPRIOS. 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA PARTE AUTORA, COMO REQUERIDO. APÓS, COM A SUA RETIRADA, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.800.116499-8 - CARMELITA CARNEIRO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ROBERTO MARCICANO (RJ-017109)) X CEDAE - CIA. ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.800.193945-5 - REJANE RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). KARLA RICCIO MACHADO (RJ-135062)) X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965), Dr(a). LUANA ANTUNES GARCIA DE OLIVEIRA (RJ-128695) Despacho:Intime-se a parte ré para devolução da guia de depósito, devidamente quitada, no prazo máximo de 5 dias, sob pena de prosseguimento em execução. \r\n\r\nProc. 2006.800.194604-6 - CLEMENTINA BRITES CORDEIRO X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). SIMONE OLIVEIRA SILVA DE FREITAS (RJ-115413) Despacho:Defiro a inclusão no pólo passivo, conforme requerido às fls. 26. Anote-se no D.R.A. Cite-se, designando A.C. I-se as partes. \r\n\r\nProc. 2006.800.209560-1 - AMILTON ROSA DA SILVA X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Despacho:FACE O EXPOSTO ÀS FLS. 44/46, I-SE A PARTE RÉ PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER IMPOSTAS NO ACORDO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA MAJORADA PARA R$ 100,00 (CEM REAIS). \r\n\r\nProc. 2006.800.215069-7 - LUIZ GERALDO GOMES LOPES X IBI CAPITALIZAÇÃO (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA PARTE AUTORA, COMO REQUERIDO. APÓS, COM A SUA RETIRADA, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2006.800.215103-3 - GEOVANIO JOSÉ DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). CARIM CRISTINA GERBASI (RJ-123286)) X TELERJ CELULAR S/A Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA PARTE AUTORA. Após, diga a mesma, em 5 dias, se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. Caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.206.009143-6 - IZABEL PEREIRA DE FARIA (Adv(s). Dr(a). ROSILENE NASCIMENTO DE SOUZA ALVES (RJ-104742)) X TECNOMANIA - IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA. Sentença:Vistos etc. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 19/21, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, na forma do artigo 269, III do C.P.C., c/c art. 22, parágrafo único, da Lei 9099/95. RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA. Sem ônus sucumbenciais. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.800.001125-8 - JORGE SYNESIO DA LUZ (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE RODRIGUES DE CARVALHO (RJ-100285)) X TNL PCS S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132) Despacho:PROCEDA-SE À PENHORA SOBRE A RENDA. \r\n\r\nProc. 2007.800.018028-7 - SALMA DORBAÇÃO CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). JOAO RAMOS FILHO (RJ-056823), Dr(a). ROBERTO AUGUSTO TEIXEIRA (RJ-064910)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585) Sentença:Tendo em vista a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, na forma do artigo 794, I do CPC. EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO, COMO REQUERIDO. Cancele-se eventual penhora. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Defiro o desentranhamento das peças originais, mediante substituição por cópias. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.800.018446-3 - ELIZABETH MARINO LEÃO DE MELLO X SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710), Dr(a). ANDRÉ AGUIEIRAS RODRIGUES (RJ-132813) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para:1 - Condenar a primeira ré _ Samsung Eletronica - a pagar à autora a titulo de compensação por danos morais, a quantia de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), a partir da intimação da sentença, art. 406 do CCB. 2 - Condenar as rés, solidariamente, a pagar à autora, em reparação por danos materiais, o valor de R$ 900,00 (novecentos reais) monetariamente corrigidos e com incidência de juros legais desde a citação. Solucionado o mérito, na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Sem ônus sucumbenciais, na forma do art. 55, da Lei 9099/95. \r\n\r\nProc. 2007.800.040750-6 - ALEXANDRE ALVES GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). APARECIDA ALVES FERREIRA (RJ-085206)) X CREDICARD S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.800.040764-6 - FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALUISIO ROSA (RJ-128517)) X ATL - ALGAR TELECOM LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:ADEQUE O CREDOR A PLANILHA DE FLS. 55/56, EXCLUINDO-SE A MULTA DE 10%, POSTO QUE INDEVIDA. I-SE. APÓS, VOLTEM. \r\n\r\nProc. 2007.800.053068-7 - SONIA SANTOS PLATINO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LUIZ DE MORAES (RJ-120218)) X SHOPPING DAS PEÇAS (Adv(s). Dr(a). EDEMIR BARBOSA DA SILVA (RJ-125578) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para:1 -Condenar o réu a pagar à autora a titulo de compensação por danos morais, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).2 - Determinar que o réu exclua o nome da autora, constante dos cadastros restritivos ao crédito - Serviço de Proteção ao Crédito e SERASA - no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, a partir da intimação da sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00; \r\n\r\nProc. 2007.800.055219-1 - FLORINDA MELO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IVANA WILZA CALDAS MORENO TAVARES (RJ-081492)) X CASAS BAHIA COMERCIAL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). ALINE DUTRA FERNANDES (RJ-112971) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para:1 - Condenar a primeira ré - Casas Bahia - a restituir ao autor a quantia de R$ 229,00 (duzentos e vinte nove reais), a titulo de reparação por danos materiais, corrigidos monetariamente e com incidência de juros desde a citação,2 - Condenar a primeira ré - Casas Bahia - a pagar à autora a titulo de compensação por danos morais, a quantia de R$ 1.000,00 (Mil reais), no prazo de 10 dias, a partir da intimação da sentença. JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS em relação à segunda ré - Nashville. \r\n\r\nProc. 2007.800.055756-5 - ELIANE BRAGA DA SILVA X EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para:1 - Condenar o réu a pagar à autora a título de compensação por danos morais o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais);2 - Condenar o réu a pagar à autora, a titulo de reparação por danos materiais, o valor de R$ 238,00 (duzentos e trinta e oito reais) monetariamente corrigidos e com incidência de juros legais, desde a citação. \r\n\r\nProc. 2007.800.057696-1 - EDINA MARIA BARRETO (Adv(s). Dr(a). CILAS DE MACEDO (RJ-144886), Dr(a). ANA CRISTINA ALVES GONÇALVES (RJ-146696E)) X UNIVERCIDADE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE (Adv(s). Dr(a). LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER (RJ-001459A) Isto posto, IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem ônus sucumbenciais, na forma do art. 55, da Lei 9099/95. Cientes as partes do disposto no art.52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação. \r\n\r\nProc. 2007.800.060129-3 - GILSON MONTEIRO MARÇAL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ROBERTO MARCICANO (RJ-017109)) X BANCO DO BRASIL Despacho:Expeça-se mandado de pagamento EM FAVOR DA PARTE AUTORA E/OU SEU PATRONO, MEDIANTE PODERES EXPRESSOS. Após, diga a parte autora, em 5 dias, se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. Caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.800.065016-4 - MARIA MADALENA VIEIRA SILV A (Adv(s). Dr(a). ARACATI SANTOS (RJ-058138)) X ULISSES DA ROCHA Despacho:FLS. 16v, I-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2007.800.069648-6 - RAFAELA CAMPOS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). GIOVANI PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-139485), Dr(a). GEORGE PIMENTEL DE OLIVEIRA (RJ-104649)) X TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517) Despacho:Tendo em vista o exposto às fls. 97/98, isento a parte autora do pagamento das custas, observado o art. 12 da Lei 1.060/50. Defiro o desentranhamento de peças originais, exceto procuração, mediante substituição por cópias. I-se. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.074572-2 - CARLOS GABRIELA AUGUSTO X GAZIN SHOP (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CAVALCANTI GONÇALVES (RJ-138785) Despacho:Intime-se o réu para retirar em cartório a guia de depósito judicial, no valor de R$ 494,00, no prazo de 48 horas, e comprovar o pagamento em 5 dias, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProc. 2007.800.074983-1 - SUELI HENRIQUE DE PAULA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO LAUREANO LOPES (RJ-107828)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352) Despacho:Diga a parte autora, em cinco dias, sobre os cálculos de fls. 73/74, bem como se a obrigação foi totalmente satisfeita, valendo o silêncio como concordância. I-se. Findo o prazo, sem resposta, dê-se baixa e arquive-se, independente de nova conclusão. \r\n\r\nProc. 2007.800.086019-5 - LAURA OTILIA ALVEZ PEDROSA (Adv(s). Dr(a). ODILON DA SILVA REIS (RJ-059381)) X EXTRA HIMPERMERCADO S/A Despacho:COMPROVE-SE, EM 48 HORAS, O RECORRENTE, SUA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA, SOB PENA DE DESERÇÃO. I-SE. \r\n\r\nProc. 2007.800.096188-1 - NOE RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR X BANCO BMC S. A. (Adv(s). Dr(a). ROBSON COSTA (RJ-096852) Decisão:Recebo o recurso inominado interposto às fls. 56/65, no efeito devolutivo. Face a apresentação de contra-razões pelo recorrido às fls. 68/72, subam ao Egr. Conselho Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.096911-9 - MARIA CARMELITA ALVES X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Sentença:Vistos etc. Homologo a desistência, manifestada pelo autor, às fls. 15, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, na forma do artigo 267, VIII, do C.P.C. Sem custas, na forma da Lei Regente. Faculto, desde logo, ao autor a substituição de peças originais por cópias. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.099310-9 - LENITA DA SILVA PAIVA X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) Despacho:Defiro a inclusão no pólo passivo, conforme requerido às fls. 29. Anote-se no D.R.A. Cite-se, designando A.C. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.800.099662-7 - HUDSON CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879), Dr(a). ROSALVO GARCIA DE MEDEIROS (RJ-082466)) X SENDAS DISTRIBUIDORAS S/A Despacho:1 - DESENTRANHE-SE FLS. 32/42, POR SE TRATAREM DE CÓNTRA-FÉ. 2 - Defiro a inclusão no pólo passivo, conforme requerido às fls. 22. Anote-se no D.R.A. Cite-se, COM URGÊNCIA, para A.C. já designada. \r\n\r\nProc. 2007.800.099688-3 - GENILSON DE ALMEIDA REIS (Adv(s). Dr(a). MONICA PAPERA DA SILVA (RJ-075534)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença: Vistos etc.Tendo em vista o falecimento da parte autora, como se depreende da análise dos autos (documento de fls. 27) e, não tendo o herdeiro se habilitado no prazo legal, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do art. 51, V da Lei 9099/95. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se estes autos. Defiro o desentranhamento de peças originais, mediante substituição por cópias.PRI. \r\n\r\nProc. 2007.800.099821-1 - CRISTILENE VEIGA TIBIRIÇA DA SILVA X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) Despacho:FLS. 24, DEFIRO. DESIGNE-SE A.I.J. I-SE AS PARTES. DÊ-SE VISTA À D.P. \r\n\r\nProc. 2007.800.099864-8 - JUDITE MARTINS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ROBERTO MARCICANO (RJ-017109), Dr(a). ABILIO AUGUSTO RICARDO CHAVES (RJ-122735)) X ITAÚCARD S/A - CARTÕES Despacho:Expeça-se mandado de pagamento EM FAVOR DA PARTE AUTORA E/OU SEU PATRONO, MEDIANTE PODERES EXPRESSOS. Após, diga a parte autora, em 5 dias, se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. Caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.800.100515-1 - SOLANGE TAVARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AMIR PAPERA (RJ-075480)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA PARTE AUTORA, COMO REQUERIDO. APÓS, COM A SUA RETIRADA, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.800.100627-1 - ELMA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ROBERTO MARCICANO (RJ-017109), Dr(a). ABILIO AUGUSTO RICARDO CHAVES (RJ-122735)) X TIM CELULAR S/A Despacho:Expeça-se mandado de pagamento EM FAVOR DA PARTE AUTORA E/OU SEU PATRONO, MEDIANTE PODERES EXPRESSOS. Após, diga a parte autora, em 5 dias, se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. Caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.800.106423-4 - ADRIANA MARIA MARQUES DE MELO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ROBERTO MARCICANO (RJ-017109)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Expeça-se mandado de pagamento EM FAVOR DA PARTE AUTORA E/OU SEU PATRONO, MEDIANTE PODERES EXPRESSOS. Após, diga a parte autora, em 5 dias, se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. Caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.800.170954-3 - WELLINGTON BERNARDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS GANDRA (RJ-129667), Dr(a). MARI LUCI SERRA GANDRA (RJ-131922)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:FACE O EXPOSTO ÀS FLS. 34/35, REDESIGNE-SE A AUDIÊNCIA. I-SE AS PARTES. \r\n\r\nProc. 2007.800.173062-3 - FRAVIO CESAR GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). LANA BETH GONCALVES SOARES (RJ-116433)) X CARREFOUR - COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA Sentença:Vistos etc. Homologo a desistência, manifestada pelo autor, às fls. 12, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, na forma do artigo 267, VIII, do C.P.C. RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA. Sem custas, na forma da Lei Regente. Faculto, desde logo, ao autor a substituição de peças originais por cópias. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.176422-0 - MAILSA SUMAIA FRANCISCO SOARES X OI TNL PCS - S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Despacho:RETIFIQUE-SE O PÓLO PASSIVO, COMO REQUERIDO ÀS FLS. 09/10. ANOTE-SE NO D.R.A. NO MAIS, AGUARDE-SE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO JÁ DESIGNADA. \r\n\r\nProc. 2008.206.000432-3 - ESTELINA JOSE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). VIRGÍNIA APARECIDA DE ALMEIDA CORRÊA (RJ-135875), Dr(a). ROSA CRISTINA CINTRA DOS SANTOS (RJ-135227)) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Foi designado o dia 01/04/2008 às 11:45 h. para realização da Audiência de Conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.206.002053-5 - ADRIANO VICENTE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO SALDANHA DINARTI (RJ-067894)) X TELEMAR Decisão:Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que ausentes os pressupostos autorizativos. Não há prova inequívoca das alegações da parte autora, bem como fundado receio de dano irreparável e/ou de difícil reparação, conforme prescreve o art. 273 do CPC. A regra é o contraditório, somente sendo admissível a concessão de tutela antecipada em casos excepcionais e de extrema urgência, o que não é o caso dos autos. Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.800.092292-7 - GERÔNCIO ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). BRUNO ALVES DE OLIVEIRA (RJ-115473), Dr(a). TUNIARA DOS SANTOS GONCALVES (RJ-150644E)) X AILTON MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA LOBO DA ROCHA (RJ-129503), Dr(a). SILVIA CRISTINA DE FREITAS (RJ-122269) Despacho:FLS. 59, I-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 5 DIAS. APÓS, VOLTEM PARA DECISÃO. \r\n\r\nProc. 2006.800.190123-3 - MARLENE SILVA DE LIMA SENRA (Adv(s). Dr(a). BENEDITO DE OLIVEIRA LUZ FILHO (RJ-107499)) X JACKSON ARAUJO DO CARMO Despacho:FLS. 42, DEFIRO O SOBRESTAMENTO PELO PRAZO DE 60 DIAS. I-SE. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS. \r\n\r\nProc. 2006.800.204549-0 - DRAZ RIBEIRO DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO MARCOS IGNÁCIO LEAL (RJ-110615)) X GILBERTO FERREIRA VIEIRA GASPAR Despacho:1 - FLS. 57, DEFIRO. RENOVE-SE A DILIGÊNCIA, DEVENDO CONSTAR NO MANDADO A ADVERTÊNCIA DE QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ CUMPRIR A DETERMINAÇÃO, CABENDO À PARTE APRESENTAR POSTERIOR DEFESA, NO PRAZO LEGAL. 2 - FLS. 58/61, I-SE A PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.206.002029-8 - ROSIANI DOS ANJOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIO HENRIQUE DOS ANJOS FILHO (RJ-088134)) X CETELEM - FINANCEIRA Decisão:Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada. Todavia, não há nos autos, prova inequívoca de suas alegações, razão pela qual ausente um dos requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil. Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a principio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa. Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida. Aguarde-se a audiência de conciliação. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.800.035423-8 - LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA (RJ-088646)) X CARLOS ALBERTO PESTANA MATOS Fica designado o dia 30/04/2008 às 15:45 h. para realização de Audiência de Conciliação. Devendo a parte autora entrar em contato com o Oficial de Justiça para agendar a diligência , destafeita , sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.800.087490-8 - VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO DOS SANTOS FREITAS (RJ-080543)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO, COMO REQUERIDO. APÓS I-SE A PARTE RECLAMADA PARA DEPÓSITO DO SALDO REMANESCENTE (R$ 158,33), CONFORME PLANILHA DE FLS. 38, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProc. 2006.800.091195-4 - JANETE GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA (RJ-088646)) X NATIONWIDE MARÍTIMA - VIDA E PREVIDÊNCIA Despacho:DESIGNE-SE NOVA A.C. CITE-SE NO ENDEREÇO ORA FORNECIDO. I-SE. \r\n\r\nProc. 2006.800.096208-1 - RITA DE CASSIA CARVALHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GEOVANIA DUARTE LOURENÇO (RJ-131140)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968), Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (SP-021585) Despacho:CUMPRA-SE O DESPACHO DE FLS. 86. \r\n\r\nProc. 2006.800.115441-5 - RENAM PEREIRA DUARTE (Adv(s). Dr(a). SANDRA CICERINA CURY (RJ-030292), Dr(a). RENATA FERREIRA CAETANO DA SILVA (RJ-118374)) BANCO SANTANDER S. A., Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA PARTE AUTORA, COMO REQUERIDO. APÓS, I-SE A PARTE RÉ PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER IMPOSTA NO ITEM 2 DA SENTENÇA, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE MULTA MAJORADA PARA R$ 100,00 (CEM REAIS). \r\n\r\nProc. 2006.800.177444-2 - ELZA FÁTIMA MIRANDA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS MOURA DOS REIS (RJ-084954)) X ITAUCARD ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA PARTE AUTORA, COMO REQUERIDO. APÓS, I-SE A PARTE RÉ PARA COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER IMPOSTA NO ACORDO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 50,00 (CINQÜENTA REAIS). \r\n\r\nProc. 2006.800.190010-1 - LUIZ PAULO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA (RJ-088646)) X VIPLIFE CARD Despacho:FLS. 47, I-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.800.191173-1 - LAUDICEA MOTHE DA SILVA X CLUBE LUSO BRASILEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MACIEL DE AZEVEDO (RJ-100775) Despacho:Em execução. Em vista do disposto no inciso IV da Lei 9099/95, procedo à solicitação de PENHORA ON LINE, na conta do executado, nos termos do recibo em anexo. Decorridos aproximadamente 10(dez) dias da emissão da referida ordem, voltem conclusos para consulta ao sitema quanto à existência de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2006.800.193384-2 - ELENICE DE ASSIS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ADÃO ROGERIO SOARES DE MEDEIROS (RJ-130983)) LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA, Dr(a). LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA (RJ-088646) Despacho:FLS. 37, INDEFIRO POR FALTA DE AMPARO LEGAL. REQUEIRA A PARTE AUTORA O QUE ENTENDER CABÍVEL, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.800.197966-0 - ESIVALDA ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CHRISTINA SANTOS DE ALBUQUERQUE (RJ-057152)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155) Despacho:FLS. 68/70, I-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 5 DIAS. APÓS APRECIAREI O PEDIDO DE FLS. 71/72. \r\n\r\nProc. 2006.800.207057-4 - ÉRICA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA FERNANDES RACCA CHAVES (RJ-046947)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. Despacho:Diga a parte autora, em cinco dias, se a obrigação foi totalmente satisfeita, valendo o silêncio como concordância. I-se. Findo o prazo, sem resposta, dê-se baixa e arquive-se, independente de nova conclusão. \r\n\r\nProc. 2006.800.209355-0 - PAULO ROBERTO ALVES NEPOMUCENO (Adv(s). Dr(a). WAGNER GOMES DE OLIVEIRA LUZ (RJ-133704)) X FORSEG VIGILANTES E SEGURANÇAS LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER BASTOS KULLINGER (RJ-080965), Dr(a). BERNARDO GONÇALVES LEITE DOS SANTOS (RJ-085918) Despacho:PROCEDA-SE À PENHORA SOBRE 20% DA RENDA DIÁRIA DA EXECUTADA, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA NOMEAR COMO DEPOSITÁRIO O SÓCIO-GERENTE DA EMPRESA OU, NA FALTA DESTE, O 3º DEPOSITÁRIO JUDICIAL, O QUAL FICA CIENTE QUE DEVERÁ ARRECADAR TAL PERCENTUAL E DEPOSITÁ-LO EM CONTA JUDICIAL DO BANCO DO BRASIL, À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProc. 2006.800.209978-3 - FLÁVIO GONÇALVES AMARAL (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO DE ARAGAO LEAL (RJ-123265)) X O. A. T. - CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ROBERTO MARCICANO (RJ-017109) Despacho:PROCEDA-SE À PENHORA SOBRE 20% DA RENDA DIÁRIA DA EXECUTADA, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTIÇA NOMEAR COMO DEPOSITÁRIO O SÓCIO-GERENTE DA EMPRESA OU, NA FALTA DESTE, O 3º DEPOSITÁRIO JUDICIAL, O QUAL FICA CIENTE QUE DEVERÁ ARRECADAR TAL PERCENTUAL E DEPOSITÁ-LO EM CONTA JUDICIAL DO BANCO DO BRASIL, À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, SOB AS PENAS DA LEI. I-SE, AINDA, A EXECUTADA, PARA CUMPRIR O ITEM 2 DO ACORDO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. \r\n\r\nProc. 2006.800.217121-4 - JAIRO LUIZ BERNARDO (Adv(s). Dr(a). AMIR PAPERA (RJ-075480)) X BANCO BRADESCO S.A. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA PARTE AUTORA. Após, diga a mesma, em 5 dias, se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. Caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.800.217131-7 - VALMIR ASSIS BARCELLOS (Adv(s). Dr(a). AMIR PAPERA (RJ-075480)) X BANCO BRADESCO S.A. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:Defiro G.J. à parte autora. Recebo o recurso inominado interposto às fls. 70/76, no efeito devolutivo. Ao recorrido, em contra-razões, no prazo legal. Após, subam ao Egr. Conselho Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.800.217649-2 - CLÁUDIA REGINA DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). PAULO CELSO FLORES FIUZA (RJ-050477)) X CREDICARD S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:À parte ré/executada para depósito do saldo remanescente (R$ 369,79), conforme planilha/cálculos de fls. 40, no prazo de 5 dias, SOB PENA DE PENHORA. I-SE. \r\n\r\nProc. 2007.800.006412-3 - LIETE MARIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARILIA APARECIDA FONTOURA FERNANDES BRAGA (RJ-088915)) X CENTRO MÉDICO PALMEIRAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PEREIRA SOBRINHO (RJ-103121) Decisão:Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 63/64, posto que tempestivos, porém, os rejeito, tendo em vista que não se vislumbra hipótese de omissão/contradição/obscuridade na sentença proferida, consoante o disposto no art. 535 do CPC, devendo a matéria aduzida pela embargante ser objeto de eventual recurso próprio. P.I. \r\n\r\nProc. 2007.800.008080-3 - LAIS REIS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALUISIO ROSA (RJ-128517)) X BANCO SANTANDER BANESPA S/A. (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:Recebo o recurso inominado interposto às fls. 53/61, no efeito devolutivo. Ao recorrido, em contra-razões, no prazo legal. Após, subam ao Egr. Conselho Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.008713-5 - LUCIANO NETO X FINANCEIRA ITAÚ - C B D S. A. ( FINANCEIRA TAIÍ ) Recebo o recurso, no efeito devolutivo. Ao recorrido, em contra-razões. Após, subam ao Egr. Conselho Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.800.017806-2 - MÔNICA MATHIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCILENE SOARES (RJ-093313)) X GRADIENTE ELETRÔNICA S. A. Despacho:1 - FLS. 73/74, ANOTE-SE ONDE COUBER. 2 - Cumpra-se o v. acórdão. I-se. Cientes as partes de que nos casos em que a sentença fixar obrigação de pagar, não havendo seu cumprimento espontâneo no prazo de 15 dias, incidirá a multa de 10% prevista no art. 475, J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.800.041911-9 - EDMILSON DA SILVA ADRIANO (Adv(s). Dr(a). AMIR PAPERA (RJ-075480)) X BANCO BRADESCO S.A. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Despacho:COMPROVE-SE, EM 48 HORAS, O RECORRENTE, SUA CONDIÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA, SOB PENA DE DESERÇÃO. I-SE. \r\n\r\nProc. 2007.800.057086-7 - CLAUDIA REGINA CORREA VILELA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO CARVALHO (RJ-141600), Dr(a). ALESSANDRO DE OLIVEIRA THULLER (RJ-102861)) X CREDICARD CIT (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:Vistos, etc...Acolho os embargos de declaração interpostos às folhas 48, com relação à alegada contradição apontada.Na verdade, merece reparo com relação ao que consta da parte dispositiva da sentença quando determina o cumprimento da obrigação de pagar no prazo de 10 dias e em seguida determina quanto ao prazo previsto no artigo 47-J do Código de Processo Civil, e que ora fica retificado para constar o prazo previsto no artigo 475-J do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2007.800.079229-3 - RICARDO BELO PACINI X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv(s). Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Despacho:1 - RETIFIQUE-SE O PÓLO ATIVO, COMO REQUERIDO ÀS FLS. 39. 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO, COMO REQUERIDO. APÓS, I-SE A PARTE RECLAMADA PARA DEPÓSITO DO SALDO REMANESCENTE (R$ 120,00), REFERENTE À MULTA DE 30% PELO ATRASO NO CUMPRIMENTO DO ACORDO, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE PENHORA. \r\n\r\nProc. 2007.800.091102-6 - MICHELE GOMES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ROSE MARY DE CARVALHO BENEVENTE (RJ-116821)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. Despacho:Expeça-se mandado de pagamento, COMO REQUERIDO. Após, diga a parte autora, em 5 dias, se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. Caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.800.097351-2 - ROBERTO GONÇALVES CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). ABILIO AUGUSTO RICARDO CHAVES (RJ-122735), Dr(a). ANTONIO ROBERTO MARCICANO (RJ-017109)) X SALÃO DE BELEZA MAR DEY - COIFFEUR BOUTIQUE E BELEZA Despacho:I-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, FORNECER O NOVO ENDEREÇO DA PARTE RÉ, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.800.102419-4 - ANDRELINA SOUSA BEZERRA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ SOUZA (RJ-044547)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA PARTE AUTORA, COMO REQUERIDO. APÓS, COM A SUA RETIRADA, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.800.118215-2 - GRACIELE VALERIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS CONSTANCIO NUNES (RJ-064982)) X FINANCEIRA AMERICANAS ITAU Despacho:EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA PARTE AUTORA, COMO REQUERIDO. APÓS, COM A SUA RETIRADA, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.800.132863-8 - VALMIR JULIO DE OLIVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). JUSSARA ESTEVES GARCIA FERREIRA (RJ-116225), Dr(a). YEDDA DE MELLO E SOUZA (RJ-074888)) X BANCO SANTANDER (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL DA PENHA KOVACS (RJ-127761) Fica redesignada data da Audiência de Conciliação para o dia 09/04/2008 às 13:00 h. \r\n\r\nProc. 2007.800.186630-2 - REGIANY DO AMARAL KNUPP (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA (RJ-088646)) X FAUSTINO GONÇALVES DA SILVA Sentença:Vistos etc. Fica dispensado o relatório, na forma do artigo 38, da Lei 9099/95. Considerando-se a natureza da presente ação bem como o fato de que tanto o endereço do autor como o da ré, encontram-se fora da jurisdição deste Juizado, conforme fls. 18/20, não se beneficiando aquele das exceções previstas nos incisos II e III, do artigo 4º, da Lei de Regência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, na forma do artigo 51, inciso III, do mesmo diploma legal. RETIRE-SE O FEITO DE PAUTA. Sem custas. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Defiro o desentranhamento das peças originais, mediante substituição por cópias. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.206.000607-1 - JOSÉ LEAL GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA (RJ-088646)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRECIDADE S.A. Foi designado o dia 07/04/2008 às 14:15 h. para realização da Audiência de Conciliação. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.206.009854-6 - YOLANDA IMPELLIZIERE LUNA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). ELISON AMARAL LEITE (RJ-143206)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:FLS. 18/21, I-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 2008.206.000336-7 - ALCIDEIA DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SORAYA PEREIRA RIBEIRO (RJ-128422)) X BANCO SANTANDER Foi designado o dia 03/04/2008 às 11:45h. para realização da Audiência de Conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.206.002065-1 - DAVI GOMES VIZA (Adv(s). Dr(a). ELISON AMARAL LEITE (RJ-143206)) X COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE Decisão:1 - Defiro a prioridade nos atos processuais, certo que a parte autora faz jus ao benefício estabelecido pela Lei 10.741/03. ANTECIPE-SE A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. Cite-se. I-se.2 - Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada. Todavia, não há, nos autos, prova inequívoca de suas alegações, razão pela qual ausente um dos requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil. Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a principio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa. Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida. Aguarde-se a audiência de conciliação. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2006.800.196043-2 - LUIS CLAUDIO GANDRA, REGINA CELI GANDRA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). SERGIO PORTO COSTA (RJ-105305), Dr(a). LUIS CARLOS GANDRA (RJ-129667)) X MAGNA REGINA GALLITO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ZILANDA CLAUDINO DA SILVA (RJ-106693) Despacho:FLS. 144/146, I-SE A PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.800.216180-4 - MARIA CARLÚCIA DA SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROSA CRISTINA CINTRA DOS SANTOS (RJ-135227)) DIAS PARAÍSO & PAIM ADVOGADOS ASSOCIADOS Despacho:Em execução. Em vista do disposto no inciso IV da Lei 9099/95, procedo à solicitação de PENHORA ON LINE, na conta do executado, nos termos do recibo em anexo. Fixo multa de 10% sobre o valor do débito, em face do não pagamento espontâneo, na forma do art. 475, J do CPC. Decorridos aproximadamente 10(dez) dias da emissão da referida ordem, voltem conclusos para consulta ao sitema quanto à existência de respostas positivas. \r\n\r\nProc. 2007.800.040110-3 - PEDRO ERNESTO LYRA (Adv(s). Dr(a). GLORIA REGINA DE MATTEIS CARVALHO RIBEIRO (RJ-050194)) X NASCAR PETROLEO LTDA. Despacho:DESIGNE-SE NOVA A.C. CITE-SE NO ENDEREÇO ORA FORNECIDO. I-SE. \r\n\r\nOutros casos previstos em lei - Art. 275, inciso II, alínea \"g\" \r\n\r\nProc. 2006.800.192874-3 - REJANE TRINDADE DE JESUS X GLAUCIANE (Adv(s). Dr(a). JOAO RIBEIRO COELHO (RJ-137853) Despacho:FLS. 33/34, NADA A PROVER, TENDO EM VISTA QUE O FEITO JÁ FOI JULGADO, CONFORME FLS. 31/32. I-SE A PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA E DO PRAZO DE 10 DIAS PARA INTERPOR RECURSO, CONTADOS DE SUA INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.800.025457-0 - PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ROBERTO MARCICANO (RJ-017109), Dr(a). ABILIO AUGUSTO RICARDO CHAVES (RJ-122735)) X BANCO BMG S/A) FOI DESIGNADO O DIA 07/04/2008, ÀS 15:30H PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nId: 441144"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "440608": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Geraldo da Silva Batista Junior \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Sonia Pereira de Carvalho Sampaio\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.014.011978-7 - YOLANDA OLIVEIRA CRUZ DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCO VINICIO RIBEIRO GOMES (RJ-116083)), Falecido: LAERTE DE SOUZA Fica intimada a autora para se manifestar sobre ofício recebido do BANCO ITAÚ juntado em fl. 15. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2008.014.000298-9 - ALESSANDRO SOUTO GOMES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES (RJ-127768)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:\"...A antecipação de tutela deve, como regra geral, ser apreciada somente após a manifestação do réu. Todavia, diante da urgência alegada, passo a examinar a questão.A meu sentir o caso é de indeferimento do pleito, por falta de prova inequívoca dos fatos alegados. (...) Registre-se, ainda, o fato de que este juízo é aparentemente incompetente para o processamento do feito. Todavia, esta questão será objeto de reapreciação após a defesa do réu.Cite-se.Defiro a JG.\" \r\n\r\nProc. 2008.014.000488-3 - JOSSANDRO DUTRA MENDITI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES (RJ-127768)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:\"...A antecipação de tutela deve, como regra geral, ser apreciada somente após a manifestação do réu. Todavia, diante da urgência alegada, passo a examinar a questão.A meu sentir o caso é de indeferimento do pleito, por falta de prova inequívoca dos fatos alegados. ...Defiro a JG. Venha aos autos cópia da petição inicial da ação mencionada no item g de fl. 12 para análise da conexão alegada.\" \r\n\r\nAnulatória, de ato jurídico C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.014.011608-5 - LUIZ FERNANDO ABREU PAES (Adv(s). Dr(a). EVERALDO BARRETO LEMOS (RJ-001442B)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:Diante da alegação de conexão contida na contestação,(diga o autor em 10 dias (art. 327 do CPC). \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.014.000147-8 - B.V FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). SAMIR MENDONCA (RJ-122448)) X ARILSON APARECIDO GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Fica intimado o autor para se manifestar sobre a constestação de fl. 45/50. \r\n\r\nProc. 2007.014.000578-2 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X IVO AMÉRICO DE VASCONCELOS RANGEL Decisão:... Isto posto, diga o autor se tem interesse na conversão em ação de depósito sem cominação de prisão. \r\n\r\nProc. 2007.014.001647-0 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X THIAGO MARTINS DA SILVA ASSIS Sentença:... Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para confirmar a liminar deferida e declarar consolidada a propriedade do bem no patrimônio do autor. ... \r\n\r\nProc. 2007.014.002097-7 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X ELZA MACHADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CEZAR AUGUSTO GOMES DOS SANTOS (RJ-059009) Despacho:Fls. 60. Processo já sentenciado. Nada a prover. \r\n\r\nProc. 2007.014.002762-5 - HSBC - BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327)) X JOSE GERALDO CAETANO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PESSANHA CRESPO (RJ-126382) Decisão:Especifiquem provas. Defiro JG para o réu. \r\n\r\nProc. 2007.014.003268-2 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ELAINE CRISTINA RIBEIRO DA GAMA Despacho:Tendo em vista a procuração dada pelo autor ter expirado o seu prazo, intime-se para regularizar a sua representação processual. \r\n\r\nProc. 2007.014.005370-3 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH (RS-030264), Dr(a). DANIELA PEIXOTO TAVARES (RJ-108147)) X ALEXANDRE CALIL MASCALUBO Decisão:Intime-se pessoalmente o (a) autor (a) e seu patrono (a), pela imprensa, para dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.014.005546-3 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). SAMIR MENDONCA (RJ-122448)) X WASHINGTON ANDRADE SILVA Sentença:Face à petição de fls. 39, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC, a presente ação de busca e apreensão em que é autor BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e réu WASHINGTON ANDRADE SILVA, autuado sob nº 2007.014.005546-3, na Secretaria da 4ª Vara Cível, determinando sua baixa e arquivamento.Custas ex lege.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.014.006131-1 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504), Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928)) X EDUARDO ALVES DIAS BESSA Sentença:Face à petição de fls. 41, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC, a presente ação de busca e apreensão em que é autor BANCO ABN AMRO REAL S/A e réu EDUARDO ALVES DIAS BESSA, autuado sob nº 2007.014.006131-1, na Secretaria da 4ª Vara Cível, determinando sua baixa e arquivamento.Custas ex lege.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.014.006332-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X SIDNEI OLIVEIRA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MARCELO COSTA LOPES (RJ-068786) Fica intimado o réu para recolher as custas referentes à remessa dos autos ao Contador Judicial no valor total de R$ 113,91 (R$ 94,94 ref Contador na conta 1109-8 + R$ 9,49 ref CAARJ + R$ 4,74 ref FUNPERJ + R$ 4,74 ref FUNDPERJ) \r\n\r\nProc. 2007.014.006417-8 - B.V. FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). THAÍS DO ROSÁRIO ALMEIDA (RJ-121605), Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X ALAN MARCOS MANHAES RODRIGUES Decisão:Não há qualquer elemento nos autos capaz de comprovar que o réu é incapaz. Assim, indefiro fl. 48. \r\n\r\nProc. 2007.014.013312-7 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X SHIRLEY KATYANNE LEMOS RABELO A concessão de liminar na ação de busca e apreensão está regulada no art. 3º do DL 911/69, que condiciona a sua concessão à comprovação da mora. (...) Ante o exposto, indefiro a liminar. Cite-se para apresentação de resposta no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 2007.014.015433-7 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X MIGUEL DOS SANTOS FERREIRA Sentença:Face à petição de fls. 16, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC, a presente ação de busca e apreensão em que é autor BANCO FINASA S/A e réu MIGUEL DOS SANTOS FERREIRA, autuado sob nº 2007.014.015433-7, na Secretaria da 4ª Vara Cível, determinando sua baixa e arquivamento.Custas ex lege.P.R.I. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, c/pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.014.013328-0 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ADEMIR BARRETO SIQUEIRA FILHO \"A concessão de liminar na ação de busca e apreensão está regulada no art. 3º do DL 911/69, que condiciona a sua concessão à comprovação da mora. (...) Ante o exposto, indefiro a liminar. Cite-se para apresentação de resposta no prazo de 15 dias. \" \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.014.001363-7 (11667/01) - PAULO FERNANDO P. SOARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME SIQUEIRA DE ALMEIDA (RJ-092597)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). LUCIANO MOREIRA DA NOBREGA (RJ-090088) Despacho:Esclareçam os requerentes de fls. 210/216 quem são os exeqüentes. \r\n\r\nProc. 2006.014.015594-7 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SÃO JANUÁRIO (Adv(s). Dr(a). WANDA REGINA DE OLIVEIRA SCUDINO BAPTISTA (RJ-099529)) X ACYR BASTOS JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MURILO MADRUGA FARIA (RJ-139443) Fica intimado o autor para se manifestar sobre fls. 33/41, juntadas pelo réu. \r\n\r\nProc. 2007.014.006547-0 - JOSE GASTAO TEIXEIRA MAGALHAES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS MANHAES RODRIGUES (RJ-041487)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir. Após, ao Ministério Público para manifestar o seu interesse pela causa. \r\n\r\nProc. 2007.014.006702-7 - JORGE WILSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME BASTOS NUNES BATISTA (RJ-104517)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)), BANCO ITAU S/A, Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (SP-108911)), HSBC BANK BRASIL S/A, Dr(a). FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS (RJ-088573)), BANCO BRADESCO S/A, Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Fica intimado o autor para se manifestar sobre Fls. 284/289, juntadas pelo BANCO BRADESCO. \r\n\r\nProc. 2007.014.006942-5 - JORGE DELANI BARROSO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO RIOS FERREIRA (RJ-068719)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Fica intimado o autor para se manifestar sobre fls. 78/87, juntadas pelo réu. \r\n\r\nProc. 2007.014.006947-4 - JORGE DELANI BARROSO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO RIOS FERREIRA (RJ-068719)) X BANCO ITAÚ S/A. (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799) Despacho:Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir. Após, ao Ministério Público para manifestar o seu interesse pela causa. \r\n\r\nProc. 2007.014.015386-2 - GOLDON SUCOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BRUNO MONACO VALE (RJ-112453)) X BRASSUMO LTDA Fica intimado o autor para recolher as custas complementares no valor de R$ 0,16, referente a A.P.J.C. (código da receita 1110-6, campo 26 ) + O.J.A. em R$ 0,54 (código da receita 1107-2, campo 25 ) + CAARJ no valor de R$ 0,07 + taxa judiciária em R$ 45,37 ( código da receita 2101-4, campo 30) + FUNPERJ = campo 31, conta = 6002.25174-9 na quantia de R$ 0,03 e FUNDPERJ = campo 32 - conta = 5673.00124-3 = R$ 0,03. \r\n\r\nProc. 2007.014.033126-0 - JOAO FERNANDES AZEREDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVELYN DAHER RODRIGUES (RJ-067532)) X CIA EXCELSIOR DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Decisão:Ratifico todo o processado.Digam as partes se desejam produzir mais alguma prova. \r\n\r\nProc. 2007.014.033375-0 - ANTONIO REINALDO DA SILVA BRITO (Adv(s). Dr(a). SONIA MARIA SOARES DE AZEREDO (RJ-034334)) X BRADESCO CIA DE SEGUROS Decisão:Indefiro a gratuidade de justiça requerida em virtude da ausência de competente afirmação de pobreza. Recolham-se as custas. \r\n\r\nCobrança, ação regressiva \r\n\r\nProc. 2007.014.013822-8 - AMERICA TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). PAULO LEIRSON RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-001137)) X CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALBA ELIZABETH PIAS COLEHO (RS-008285), Dr(a). CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO (RJ-120619) Sentença:HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus devidos e legais efeitos o ACORDO celebrado entre as partes acima nominadas, determinando o seu fiel cumprimento, e em conseqüência JULGO EXTINTA, com resolução de mérito, na forma do artigo 269, inciso III do C.P.C, a fase de conhecimento desta ação de cobrança promovida por América Transporte e Turismo Ltda - ME em face de Confiança Companhia de Seguros autuada sob o nº 2007.014.013822-8 na Secretaria da Quarta Vara Cível. Transitada em julgado, cumpra-se o § 5º do art. 475-J.P.R.I. \r\n\r\nCobrança, c/c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.014.009725-1 - NEUSA CLACINO RANGEL (Adv(s). Dr(a). RUBENS DE SOUZA GOMES NETO (RJ-141679)) X FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA \"OSWALDO LIMA\" (Adv(s). Dr(a). MARIO TERRA AREAS FILHO (RJ-049096)), MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Dr(a). LETICIA PARREIRA MARTINS CORREA (RJ-001627B) Ficam intimadas as partes para especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nCobrança, com pedido liminar \r\n\r\nProc. 2007.014.006861-5 - VERA PAMPLONA CORTE REAL DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS JOVENTINO DIAS (RJ-080907)) X BANCO UNIBANCO Despacho:À parte autora sobre a informação de fls. 49. \r\n\r\nConcessão de benefício \r\n\r\nProc. 2006.014.008896-0 - HELOISA HELENA CORDEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-123910)) X INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES. (Adv(s). Dr(a). ARTUR BARBEITAS GUSMAO (RJ-102344)), MARÍLIA GOMES MARTINS, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), EDNA LOPES VIEIRA), HIRAN VIEIRA MARTINS Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir. (...) \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.014.014229-3 - KELLYN MORAES KHENAIFES (Adv(s). Dr(a). LANA CAROLINA DE FREITAS RIBEIRO (RJ-142733)) X BANCO FINASA S/A Fica intimada a autora para complementar a taxa judiciária, recolhendo o valor de R$ 31,56. (conta 2101-4, campo 32) \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.014.000319-2 - CENILTON DE SOUZA NUNES (Adv(s). Dr(a). CELIO ROBERTO CARVALHO DE SOUZA (RJ-119551)) X BANCO DO BRASIL - EMPREST. AGRIC. E INDUSTRIA S/A Decisão:Decisão de fl. 18:1)Defiro a gratuidade de justiça requerida. 2) Designo audiência de conciliação para o dia 26 de março de 2008, às 15h30min.3) Cite-se o réu para comparecer à audiência, ocasião em que poderá defender-se, desde que por intermédio de Advogado, ficando o réu ciente de que, não comparecendo e não se representando por preposto com poderes para transigir (CPC, art. 277, parágrafo terceiro), ou não se defendendo, inclusive por não ter Advogado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo se contrário resultar da prova dos autos (CPC, art. 277, par. 2º). 4)O pedido de inversão do ônus da prova será analisado oportunamente. 5)Em respeito ao contraditório, analisarei o pedido de antecipação de tutela após a resposta do réu. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.014.033648-8 - LUCIANO DOMINGOS GONÇALVES CABRAL (Adv(s). Dr(a). PAULO LEIRSON RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-001137)) X BANCO ITAU S/A Decisão:Decisão de fl. 23:1)Defiro a gratuidade de justiça requerida.2) Designo audiência de conciliação para o dia 26 de março de 2008, às 14h30min.3) Cite-se o réu para comparecer à audiência, ocasião em que poderá defender-se, desde que por intermédio de Advogado, ficando o réu ciente de que, não comparecendo e não se representando por preposto com poderes para transigir (CPC, art. 277, parágrafo terceiro), ou não se defendendo, inclusive por não ter Advogado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo se contrário resultar da prova dos autos (CPC, art. 277, par. 2º).4)O pedido de inversão do ônus da prova será analisado oportunamente. 5)Em respeito ao contraditório, analisarei o pedido de antecipação de tutela após a resposta do réu. \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.014.012771-1 - LAND OF PEACE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). JIMER RAMOS DA COSTA (RJ-057611)) X REGINA MARCIA DE SOUZA Sentença:Retiro o feito de pauta.HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus devidos e legais efeitos o ACORDO celebrado entre as partes acima nominadas, determinando o seu fiel cumprimento, e em conseqüência JULGO EXTINTA, com resolução de mérito, na forma do artigo 269, inciso III do C.P.C, a fase de conhecimento desta ação declaratória c/c obrigação de fazer promovida por Land Of Peace Empreendimentos e Participações Ltda em face de Regina Márcia de Souza autuada sob o nº 2007.014.012771-1 na Secretaria da Quarta Vara Cível. Transitada em julgado, cumpra-se o § 5º do art. 475-J.P.R.I. \r\n\r\nDeclaratória C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2000.014.000721-0 (9525/00) - CLAUDIA MARCIA DE S. NOGUEIRA B. DE ARAUJO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA (RJ-042990), Dr(a). MARCELO DE SOUZA BARRETO (RJ-051557)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO KEZEN PADRAO (RJ-079059) Decisão:Recebo o recurso de fls. 900/906 nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, ao MP. \r\n\r\nDeclaratória, C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO E PEDIDO DE DEPOSITO JUDICIAL \r\n\r\nProc. 2007.014.009751-2 - POSTO LIDER LTDA (Adv(s). Dr(a). RENAN DYONISIO MATOS (RJ-120921), Dr(a). FERNANDO DE ALMEIDA CUNHA E OLIVEIRA TORRES (RJ-059301)) X AMPLA SERVIÇOS E ENERGIA S.A E OUTRO Sentença:Face à petição de fls. 46, JULGO EXTINTO, sem exame do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC, a presente ação declaratória c/c repetição de indébito e pedido de depósito judicial em que é autor Posto Líder Ltda e réus Ampla Serviços e Energia S/A e Estado do Rio de Janeiro, autuada sob nº 2007.014.009751-2, na Secretaria da 4ª Vara Cível, determinando sua baixa e arquivamento.P.R.I. \r\n\r\nDeclaratória, DE INEXISTENCIA DE DEBITO COM PEDIDO LIMINAR C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAI \r\n\r\nProc. 2007.014.000589-7 - ADRIANO AZEVEDO COUTINHO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO AZEVEDO COUTINHO (RJ-116175)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMAR KLEM DE MATTOS (RJ-039257) Decisão:Recebo o recurso de fls. 74/82 no efeito devolutivo. Ao apelado. \r\n\r\nDeclaratória, de Inexistência de Dívida \r\n\r\nProc. 2007.014.004314-0 - BRUNO GAMA LINHARES (Adv(s). Dr(a). MARCOS AUGUSTO BARRETO DE OLIVEIRA (RJ-110177)) X CLARO (BCP S/A) (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:... Assim, indefiro o pleito de antecipação de tutela. (...) Designo a audiência prevista no art. 331 do CPC para o dia 19/03/08, às 15 horas. (...) \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 2006.014.005092-0 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X ANTÔNIO CARLOS ARANTES BICUDO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALESSIO REZENDE BOLELLI (RJ-100337), Dr(a). ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO (RJ-100248) Fica intimado o impetrante para providenciar uma cópia completa (inicial + documentos) para instrução do mandado de notificação ao ERJ, já expedido. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.014.017403-8 - AVRUN SVAITER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO DA COSTA MELO (RJ-034412)) X JR CARDOSO & CIA LTDA (FAFA CALÇADOS)), Fiador: CARLOS ALBERTO MATOS BARRETO), Fiador: LUCIA MUNIZ BARRETO Ficam intimados os autores para complementarem as custas judiciais, recolhendo o valor de R$ 4,37 (R$ 3,65 ref Atos de Escrivão + R$ 0,36 ref CAARJ + R$ 0,18 ref FUNPERJ + R$ 0,18 ref FUNDPERJ) \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.014.004040-0 - ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO (MG-020180), Dr(a). LUIZ VICTOR MONTEIRO ALVES (RJ-086568)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Fica intimado o embargante para especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir. \r\n\r\nProc. 2007.014.012682-2 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA (RJ-136896)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Fica intimada a embargante para se manifestar em réplica à impugnação de fls. 49/88. \r\n\r\nEmbargos (Lei 6.830/80) \r\n\r\nProc. 2007.014.012680-9 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA (RJ-136896)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:O valor da causa deve ser aquele indicado pelo Contador Judicial à fl. 06 da execução. Intime-se para emendar a inicial e recolher a diferença das custas. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.014.010918-0 - AILTON BARRETO SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA AUXILIADORA FAZOLI DA CUNHA (RJ-121165)) X MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARTUR BARBEITAS GUSMAO (RJ-102344) Fica intimado o autor para providenciar as cópias necessárias para instrução do mandado de citação em execução, já expedido. \r\n\r\nProc. 2007.014.008389-6 - RESENAUTO VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES PACHECO (RJ-129952)) X TANIA MARIA GONÇALVES PINTO Visto o recolhimento indevido efetivado em 01/11/07, fica intimado o exequente para recolher o valor de R$ 20,05 (R$ 18,23 ref Distribuição na conta 2102-2 campo 30) + R$ 0,91 ref FUNPERJ + R$ 0,91 ref FUNDPERJ) \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 1999.014.004986-2 (8831/99) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO X TOPLAN - TOPOGRAFIA E PLANEJAMENTO LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCIMAR PAES RANGEL (RJ-004151) Decisão:Face ao tempo decorrido, intime-se o executado para apresentar o espelho do IPTU do imóvel penhorado. \r\n\r\nExecução provisória \r\n\r\nProc. 1998.014.000220-0A - ANTONIO BORBA, ANTONIO NAHARA, OLIZETE ARAUJO BARBOSA, MARIA ARLINDA AYRES DE ALMEIDA, JOSE DALMO QUEIROZ AZEREDO, TALVANI SANFIM CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ROMMEL ASSAD BATISTA MONTEIRO (RJ-065305)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). SARA REGINA DE OLIVEIRA (RJ-074964) Ficam intimadas as partes para se manifestarem, no prazo sucessivo de 10 dias, acerca do laudo pericial de fl. 299/348. \r\n\r\nProc. 1998.014.000220-0B - ARIALDO JOSE RANGEL HENRIQUE, NELIO GOMES CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA (RJ-042990)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). SARA REGINA DE OLIVEIRA (RJ-074964), Dr(a). ADAHIR CRISTINA MOLL QUITETE DE MORAES (RJ-091539) Ficam intimadas as partes para se manifestarem, no prazo sucessivo de 10 dias, acerca do laudo pericial de fl. 112/132. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 2002.014.014974-4 - Administrador: ROBSON DE ALMEIDA DELGADO BELGO SIDERURGIA S.A. X E W COSTA MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA ME (Adv(s). Dr(a). JOSE OLIMPIO DOS SANTOS SIQUEIRA (RJ-098510), Dr(a). JULIANA TEBET CHALITA DE MENDONCA (RJ-107048) Despacho:(...) Digam todos, inclusive o Administrador e o MP sobre fls. 207 e seguintes. \r\n\r\nHabilitação de crédito retardatária \r\n\r\nProc. 2007.014.001563-5 - YORK S/A INDUSTRIA E COMERCIO (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA DE JESUS DA COSTA WINKLER (SP-025730), Dr(a). CARMEM REGINA SILVÉRIO RAMOS (SP-086591), Dr(a). CRISTIANE LOURDES RIBEIRA (SP-136173), Dr(a). NIVECY MARIA DA SILVA (SP-110023)) X Habilitado: AMANDA M. PESSANHA Intimação do habilitante para juntar o instrumento de protesto dos títulos e as duplicatas. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.014.015458-0 - MAURICIO DE AZEVEDO BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO (RJ-093787)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). MARCIO CODEÇO CLAUDINO (DF-019329) Decisão:Recebo o recurso de fls. 87/92 nos seus regulares efeitos. Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2007.014.005622-4 - ZELINA LAURINDO DE MORAES PINHEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KELLEN JOSE MEDEIROS BARRETO (RJ-116554)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Ficam intimadas as partes para especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Declaratória, de Inexistência de Débito \r\n\r\nProc. 2007.014.033774-2 - VICTOR CALIL DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). GABRIELA MIRANDA CORREA LEMOS (RJ-137313)) X BANCO ITAÚ S/A. Decisão:1)Defiro a gratuidade de justiça requerida. 2) Designo audiência de conciliação para o dia 26 de março de 2008, às 15h. 3) Cite-se o réu para comparecer à audiência, ocasião em que poderá defender-se, desde que por intermédio de Advogado, ficando o réu ciente de que, não comparecendo e não se representando por preposto com poderes para transigir (CPC, art. 277, parágrafo terceiro), ou não se defendendo, inclusive por não ter Advogado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo se contrário resultar da prova dos autos (CPC, art. 277, par. 2º). 4)O pedido de inversão do ônus da prova será analisado oportunamente. 5)Em respeito ao contraditório, analisarei o pedido de antecipação de tutela após a resposta do réu. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.014.013186-4 - BENEDITO CEZAR DA ANUNCIAÇAO SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOILSO NUNES (RJ-048924)) X MIZU S/A (POLIMIX) (Adv(s). Dr(a). ADILSON DE CASTRO JUNIOR (PR-018435) Despacho:Digam as partes se têm mais alguma prova a produzir. \r\n\r\nProc. 2007.014.014115-0 - ALEXSANDRO DE SOUZA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SOUZA BARRETO (RJ-051557)) X IMBE CONSTRUÇOES E COMERCIO LTDA E OUTRO Fica intimado o autor para recolher as custas complementares no valor de R$ 81,95 ( A.E.V.C =código da receita 1102-3, campo 24 ) + O.J.A. em R$ 4,88 (código da receita 1107-2, campo 25 ) + CAARJ no valor de R$ 8,68 + FUNPERJ = campo 31, conta = 6002.25174-9 na quantia de R$ 4,36 e FUNDPERJ = campo 32 - conta = 5673.00124-3 = R$ 4,36. \r\n\r\nProc. 2007.014.015973-6 - EDUARDA MELLO CAPOVILLA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA LIMA NOGUEIRA (RJ-132042)) X AGF BRASIL SEGUROS S/A (AGF AUTO) E OUTROS Decisão:Defiro JG. Citem-se. Audiência dia 12/03/2008, às 16:30horas. Após a resposta, aprecio a Antecipação de tutela. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2004.014.017667-3 - JONAS DE AZEVEDO BELLO (Adv(s). Dr(a). IVAN DANUNCIO GRANATO (RJ-046547)) X MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). CARLOS GUILHERME MACHADO DOS SANTOS (RJ-082399) Fica intimado o autor/exequente para providenciar as cópias necessárias para instrução do mandado de citação em execução. \r\n\r\nIndenizatória, c/pedido liminar \r\n\r\nProc. 2007.014.003030-2 - JEANE PESSANHA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO CARDOSO FRANCA (RJ-051752)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Recebo o recurso de fls. 61/76 no efeito devolutivo. Ao apelado. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.014.017265-0 - Inventariante: MARGARET MANHAES BRAGA RANGEL (Adv(s). Dr(a). JOILSO NUNES (RJ-048924)) X ERNANI TAVARES RANGEL Decisão:Nomeio inventariante o (a) requerente. Lavre-se o termo.Vindo as primeiras declarações, decidirei acerca do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2007.014.032895-9 - Inventariante: MARLI SOARES AREAS (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR FREITAS CORDEIRO (RJ-060708)) X JOSE FRANCISCO DE ASSIS GOMES AREAS Decisão:Nomeio inventariante o (a) requerente. Lavre-se o termo.Vindo as primeiras declarações, decidirei acerca do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nMandado de Segurança, Preventivo com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2007.014.004151-8 - AGAFER ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ADALTO VILELA SEPULVEDA (RJ-030972), Dr(a). PALOMA DA SILVA ARAUJO (RJ-141980)) X PRESIDENTE DA EMHAB - EMPRESA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO (Adv(s). Dr(a). DENIZE DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA (RJ-093920) Sentença:Tendo em vista o que dos autos consta e parecer favorável do Ministério Público à fl. 118, JULGO EXTINTO, sem exame do mérito, o presente mandado de segurança proposto por Agafer Engenharia Ltda em face de Presidente da EMHAB - Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento, autuação nº 2007.014.004151-8, nos termos do artigo 267, VI do C.P.C., determinando sua baixa e arquivamento.Custas ex lege.P.R.I. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.014.009108-0 - ORIVALDO SILVA DA CONCEIÇAO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO GUZZO JUNCA (RJ-002845)) X JOAO MAURICIO DA SILVA RANGEL (Adv(s). Dr(a). JOSE EDUARDO PESSANHA DA SILVA (RJ-079163) Fica intimado o autor para se manifestar sobre fls. 22/31, juntadas pelo réu. \r\n\r\nProc. 2007.014.010267-2 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X CONCREMAC COMÉRCIO SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA. E OUTROS Decisão:Intime-se o embargado para regularizar sua representação processual. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2006.014.010878-7 - MARIA DULCE PRATA TOURINHO (Adv(s). Dr(a). DEMETRIUS TOURINHO OTTATI (RJ-126054)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). ADAHIR CRISTINA MOLL QUITETE DE MORAES (RJ-091539) Decisão:Deixo de receber a apelação de fls. 73/76 porque intempestiva. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.014.002203-2 - OSVALDO LUIS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO SAMYN NOBRE OLIVEIRA (RJ-086825)) X UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE - UENF (Adv(s). Dr(a). PASCOAL RENATO IZABEL NICOLAU (RJ-096782)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO Fica intimado o autor para se manifestar sobre contestações de fls. 21/26 e 47/50 \r\n\r\nProc. 2008.014.001469-4 - FERNANDO BARROSO DE MENEZES MIOTTO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO FREDERICO BASTOS DE OLIVEIRA (RJ-032476)) X FACULDADE DE MEDICINA DE CAMPOS - FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES Decisão:... Ante o exposto, por falta de verossimilhança das alegações autorais, indefiro o pleito de antecipação de tutela. ... \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2006.014.010689-4 - ARIEL RANGEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DILAMARCIA MACIEL PEIXOTO (RJ-126717)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). ADAHIR CRISTINA MOLL QUITETE DE MORAES (RJ-091539) Decisão:Recebo o recurso de fls. 76/79 no efeito devolutivo. Ao apelado. Após, ao MP. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Anulação de Ato Jurídico \r\n\r\nProc. 2008.014.001296-0 - WELLINGTON HORTA DO VALE (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MAGNO RODRIGUES DE SOUZA (RJ-145162)) X SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ Decisão:Emende-se a inicial retificando o pólo passivo, eis que Secretaria de Administração não tem personalidade jurídica. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Declaratória C.c Repetição de Indébito e Perdas e Danos \r\n\r\nProc. 2007.014.008019-6 - ADELMA DOS SANTOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). INGRID DE SOUZA ALVES LONTRA COSTA (RJ-115412)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667), Dr(a). MÔNICA MOLINARI (SP-241447) Fica intimado o réu para promover o pagamento da quantia de R$ 12536,34, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.014.014629-8 - FABIANO FREITAS CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DE ALMEIDA (RJ-128321), Dr(a). PAULO LEIRSON RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-001137)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) \"(...) Ante o exposto, indefiro a antecipação de tutela nos moldes preconizados pelo autor, mas faculto-o depositar o valor integral das faturas não pagas para fins de retirada imediata do seu nome dos cadastros restritivos de crédito. Por outro lado, a inversão do ônus probatório se justifica, já que a alegação de erro nas cobranças de faturas de telefones celulares é verossímil e a ré tem muito maior condição técnica de demonstrar que as ligações impugnadas na inicial foram efetivadas e que as faturas emitidas por ela estão corretas. É o que determino. Intimem-se todos. Especifiquem provas.\" \r\n\r\nProc. 2007.014.017513-4 - LUCIANE PAES DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA OLIVEIRA SILVA PINTO (RJ-115833)) X CASA E VIDEO MOBILITA COMERCIO INDUSTRIAL E REPRESENTAÇAO LTDA Despacho:À autora para esclarecer quem deverá figurar no pólo passivo. \r\n\r\nProc. 2008.014.001117-6 - PÉ-DAGIO'S CALÇADOS E ACESSÓRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDMAR KLEM DE MATTOS (RJ-039257)) X AMPLA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:A fatura juntada à inicial, embora já quitada, contém aviso de débito anterior, cuja quitação não está comprovada. Assim, indefiro a AT. Fica ainda intimada a autora para complementar a taxa judiciária, recolhendo o valor de R$ 44,45. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais, com pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2007.014.000292-6 - SONIA MARIA DE ALMEIDA CRETTON RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON CRETTON RIBEIRO (RJ-126815), Dr(a). SERGIO ROBERTO DINIZ NOGUEIRA (RJ-019279)) X UNIMED CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO DA COSTA MELO (RJ-034412) Fica intimado o RÉU para recolher as custas complementares no valor de R$ 5,11 de FUNPERJ = campo 31, conta = 6002.25174-9 + R$ 5,11 de FUNDPERJ = campo 32 - conta = 5673.00124-3 . \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Ressarcimento de Danos C.c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.014.017435-0 - GLAURA DE ALMEIDA LOPES (Adv(s). Dr(a). ANDRE PERALVA BARBIRATO DE ASSIS (RJ-133781)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão:Decisão de fl. 20: 1)Defiro a gratuidade de justiça requerida. 2) Designo audiência de conciliação para o dia 26 de março de 2008, às 14h. 3) Cite-se o réu para comparecer à audiência, ocasião em que poderá defender-se, desde que por intermédio de Advogado, ficando o réu ciente de que, não comparecendo e não se representando por preposto com poderes para transigir (CPC, art. 277, parágrafo terceiro), ou não se defendendo, inclusive por não ter Advogado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo se contrário resultar da prova dos autos (CPC, art. 277, par. 2º). \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.014.006672-2 - SANDRO RODRIGUES VIVAQUA ROCHA (Adv(s). Dr(a). EMERSON RODRIGUES VIVAQUA ROCHA (RJ-110968)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). LETICIA PARREIRA MARTINS CORREA (RJ-001627B) Despacho:Digam as partes sobre o cumprimento da decisão de fls. 41/42. \r\n\r\nProc. 2007.014.008845-6 - JULIANA FERNANDES PAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). ADAHIR CRISTINA MOLL QUITETE DE MORAES (RJ-091539) Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir. (...) \r\n\r\nObrigação de Fazer, com pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2004.014.003734-0 - AGOSTINHO GONÇALVES SANZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO BARRETO SILVA (RJ-042990)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). DENIZE DA CUNHA RANGEL SOUZA E SILVA (RJ-093920) Ficam intimados os autores para promoverem o pagamento da quantia de R$ 3.516,82, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nObrigação de Fazer, com Pedido Liminar C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.014.001389-4 - M.N.T. CAMPOS DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). ELVIO DA SILVA ARAUJO (RJ-031840)) X BRASIL TRANSPORTES INTERMODAL LTDA. - BRASPRESS (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA SOUZA DUARTE (SP-085876), Dr(a). DANIELA RIANI (SP-187369) Decisão:Despacho de fl. 66: Designo a audiência, na forma do art. 331, para o dia 05 de março de 2008, às 16h. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Indenização Por Danos Morais C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.014.013185-4 - ROSIANA FARIA HENRIQUE (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO (RJ-120619)) X BANCO ITAU S/A Decisão:(...) Ante o exposto, defiro a antecipação da tutela de mérito para limitar os descontos totais referentes a contratos de mútuo em 30% da remuneração bruta da autora. Designo audiência de conciliação para o dia 06 de junho de 2008, às 14h. Cite-se o réu (...) Intime-se para cumprimento da medida antecipatória pelo plantão. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Ressarcimento de Danos C.c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.014.033271-9 - DILCELEA FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DILAMARCIA MACIEL PEIXOTO (RJ-126717)) X BANCO ITAU Decisão:Defiro a gratuidade de justiça requerida. A hipótese é de procedimento sumário. Emende-se a inicial para adequação. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.014.003893-3 - ESPOLIO DE JOSE SALVADOR MOTA VENANCIO (Adv(s). Dr(a). RENATO DE SA AZEVEDO (RJ-126048)) X JOFRE ADM IMOVEIS LTDA Despacho:Fls. 39/40. Comprove-se com cópia dos autos do inventário. \r\n\r\nReclamação Trabalhista \r\n\r\nProc. 2000.014.004236-2 (9.534/00) - ESMERALDO TOLINTO SOARES (Adv(s). Dr(a). VALTER MANHAES DE AZEVEDO (RJ-031741)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). ADAHIR CRISTINA MOLL QUITETE DE MORAES (RJ-091539) \"Acolho a postulação de fl. 499 e admito como correta a planilha de fls. 500/502. Apesar da sentença ter transitado em julgado fixando os juros moratórios em 1% ao mês, o faço porque o parágrafo único do art. 741 do CPC contém hipótese de desconsideração da coisa julgada quando o STF se pronuncia sobre determinada questão constitucional em sentido diverso daquele fixado no título executivo. (...)Como se vê, a decisão acima mencionada conduz à aplicação da disposição contida no art. 741, parágrafo único, do CPC, ao presente processo.\" \r\n\r\nProc. 2003.014.022601-7 - ZAIRA FARIA DE MELO (Adv(s). Dr(a). VALTER MANHAES DE AZEVEDO (RJ-031741)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES LOPES (RJ-073584) Decisão:Recebo o recurso de fls. 858/903 nos seus regulares efeitos. Ao apelado. Após, ao MP. \r\n\r\nReclamação trabalhista \r\n\r\nProc. 2004.014.002062-4 - RAQUEL FRANCO PESSANHA (Adv(s). Dr(a). WANDA REGINA DE OLIVEIRA SCUDINO BAPTISTA (RJ-099529)) X MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). ARTUR BARBEITAS GUSMAO (RJ-102344) Despacho:Aguarde-se a parte dar início à execução de sentença. \r\n\r\nProc. 2007.014.000357-8 - GUSTAVO DE AZEVEDO JACQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REYNALDO TAVARES PESSANHA (RJ-067354)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE SA PORTELLA (RJ-082248) Decisão:Decisão de fl. 120: Designo audiência para o dia 08/04/08, às 14 horas. Defiro fl. 115.Determino o depoimento pessoal dos autores. Com fundamento no art. 337 do CPC determino aos autores que tragam aos autos o ato normativo municipal que autorizou a sua contratação. Determino, também, que eles tragam aos autos os seus comprovantes de pagamento. Intimem-se todos. \r\n\r\nReenquadramento de Servidor Publico \r\n\r\nProc. 2003.014.018809-0 - RONALDO JOSE VASCONCELLOS GOMES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELSON HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-025993)) X MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv(s). Dr(a). CARLOS GUILHERME MACHADO DOS SANTOS (RJ-082399) Ficam intimadas as partes para cumprirem o V. Acórdão. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.014.012633-0 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ADIBELO DIAS \"A concessão de liminar na ação de busca e apreensão está regulada no art. 3º do DL 911/69, que condiciona a sua concessão à comprovação da mora. (...)Ante o exposto, indefiro a liminar. Cite-se para apresentação de resposta no prazo de 15 dias. \" \r\n\r\nReintegração de Posse, c/c desfazimento de obra existente c/c pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2006.014.023070-2 - SOCIEDADE IMOBILIARIA NORTE FLUMINENSE LTDA (Adv(s). Dr(a). MILTON NUNES CESAR CALDAS (RJ-036044)) X UANDERSON NASCIMENTO MACIEL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Decisão de fl. 61: (...) Designo a audiência prevista no art. 331 do CPC para o dia 03/04/2008, às 16horas. Intimem-se todos.Defiro a JG para Uanderson. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 1999.014.000018-6 (8130/99) - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787)) X JUREMA DIAS DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Tendo em vista o pagamento da dívida, conforme alvará expedido, JULGO EXTINTA, na forma do artigo 794, I, do CPC, a presente EXECUÇÃO DE SENTENÇA, autuada sob n.º 1999.014.000018-6, na Secretaria da 4ª Vara Cível, determinando sua baixa e arquivamento. P.R.I. Custas ex lege. (republicado devido à troca de patrono por pare do autor) \r\n\r\nProc. 1999.014.000024-1 (8131/99) - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787)) X AIDE NOGUEIRA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Fica intimado o autor para recolher custas de baixa no valor de R$ 13,03 (R$ 10,03 ref Baixa na conta nº 6174-33430-7 no campo 30 + R$ 2,00 ref Acréascimo de 20% + R$ 0,50 ref FUNPERJ + R$ 0,50 ref FUNDPERJ) \r\n\r\nProc. 1999.014.000271-7 (8137/99) - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787)) X LUIZ CARLOS TAVARES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Fls. 201. Defiro. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nReivindicatória, DE IMOVEL \r\n\r\nProc. 1999.014.000643-7 (8099/99) - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - BANERJ - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787)) X HELVIO LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Tendo em vista o pagamento da dívida, conforme alvará expedido, JULGO EXTINTA, na forma do artigo 794, I, do CPC, a presente EXECUÇÃO DE SENTENÇA, autuada sob n.º 1999.014.000643-7, na Secretaria da 4ª Vara Cível, determinando sua baixa e arquivamento. P.R.I. Custas ex lege. (republicado tendo em vista novo patrono do autor). \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.014.012392-4 - CLAUDIO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE EDUARDO PESSANHA DA SILVA (RJ-079163)) X WEBSITE WEB-MOTORS S/A E OUTROS Decisão:Citem-se por CP e edital com prazo de 30 dias.Em respeito ao contraditório, apreciarei os pedidos liminares após as respostas. \r\n\r\nReparação de Danos, Materiais, Estéticos e Morais \r\n\r\nProc. 2007.014.004145-2 - LIDIA MARIA CRUZ DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARIA RUTH LOBATO DE SOUSA E SILVA (RJ-051553)) X FUNDAÇÃO RURAL DE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). GIL CARLOS GUITTON BALBI (RJ-005372)), LUCIANA RIBEIRO LIMA CAMPOS, Dr(a). FREDERICO FERREIRA ROCHA PESSANHA (RJ-117520) Fica intimado o réu/denunciante para recolher as custas da denunciação da lide no valor de R$ 40,16, referente a A.E.V.C (código da receita 1102-3, campos 25 ) + A.P.C.J em R$ 3,65 (código da receita 1110-6, campo 26 ) + CAARJ no valor de R$ 4,38 + taxa judiciária no valor de R$ 44,45 ( código da receita = 2101-4 , campos 30 ) + FUNPERJ = campo 31, conta = 6002.25174-9 na quantia de R$ 2,19 e FUNDPERJ = campo 32 - conta = 5673.00124-3 na quantia de R$ 2,19. \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.014.015943-6 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AZEVEDO DAFLON DOS SANTOS (RJ-119730)) X LUCILENE ANTONIA BARRETO GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Fica intimado o autor, para fins do art. 357 do CPC, para juntar aos autos planilha indicativa de todos os cálculos descritivos da dívida, com a indicação das taxas e da forma de incidência dos juros bem como dos índices de correção mensal aplicados, além da discriminação de todos os pagamentos efetuados pelo consumidor \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.014.013960-7 - MARCELO PESSANHA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DOS REIS SIQUEIRA (RJ-094685)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S.A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Despacho de fl. 138: Designo a audiência, na forma do art. 331, para o dia 19 de março de 2008, às 15h30min. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Ressarcimento de Danos C.c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.014.002252-4 - SILVANA PEIXOTO SOUZA BATISTA, GEAN LUCAS SOUZA BATISTA, GEANNE SOUZA BATISTA, GENIFER ESTER SOUZA BATISTA (Adv(s). Dr(a). RENAN DYONISIO MATOS (RJ-120921), Dr(a). JOAO ISIDRO VIANA DA SILVA (RJ-128325)) X AMPLA SERVICOS E ENERGIA S.A. (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir. Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, por Danos Materiais e Morais c/c Lucros Cessantes \r\n\r\nProc. 2007.014.003361-3 - DORACY CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JEFERSON SARANDY BRANDÃO (RJ-127348)) X WESLEY FERREIRA PESSANHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ABEL DONATO DELUQUI (RJ-055362) Decisão:Decisão de fl. 46: 1) Designo audiência de conciliação para o dia 28 de maio de 2008, às 15h30min. 2)Cite-se o 1º réu, (...) 3)Intimem-se todos para a audiência. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2007.014.007851-7 - MARIA DAS DORES ACRUCHE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO MACIEL DE ARAUJO (RJ-032104)) X BANCO FORD S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799) Decisão:... Ante o exposto, determino à autora que traga aos autos, em cinco dias, cópia da petição inicial da ação de n° 2003.053.000165-8, para que o juízo possa apreciar a alegação de litispendência. \r\n\r\nRetificação de registros imobiliários \r\n\r\nProc. 2005.014.021642-9 - ESPOLIO DE MARIA JOSE CORDEIRO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CONCEICAO DE MARIA SILVA DOS SANTOS (RJ-046991)) X Interessado: ESPÓLIO DE MANOEL LEANDRO FILHO (Adv(s). Dr(a). LENICIO FIGUEIREDO SALLES (RJ-068553) Decisão de fl. 198: 1) Designo audiência especial para o dia 15 de maio de 2008, às 14h. 2) Dê-se ciência ao Ministério Público. 3) Intimem-se todos, inclusive o Sr. Perito. 4) Fls. 192. Anote-se onde couber. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1976.014.000075-6 - MARIA DA GLORIA MIRANDA MOTTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X Interessado: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA CUPIM (Adv(s). Dr(a). NILSON LOBO DE AZEVEDO (RJ-001126C) Fica intimado a interessada Cia. Usina Cupim para se manifestar sobre o foício de fl. 92, oriundo do Cartório do 12º Ofício. \r\n\r\nProc. 1991.014.000364-9 - ESPOLIO DE MARIA FRANCISCA DOS SANTOS LIMA, Inventariante: RUI DOS SANTOS LIMA (Adv(s). Dr(a). ELVIO DA SILVA ARAUJO (RJ-031840) Despacho:Digam. \r\n\r\nId: 440608"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Paulo Assed Estefan \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Renata Franco Pessanha Aguiar\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAcordo, de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.014.002300-0 - J.B.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLARICE CONCEICAO FRANCO PESSANHA (RJ-047859) Despacho:O pleito de fl. 19 já foi atendido como se vê à fl. 17. I-se. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1999.014.003420-2 (18732/99) - C.N.F. (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO CARDOSO FRANCA (RJ-061883)) X J.V.F. Despacho:Atenda-se ao M. P. \r\n\r\nProc. 2006.014.001935-3 - BENILDA GUEDES PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDI POLICANI (RJ-005016)) X EDUARDO SILVEIRA FILHO Sentença:PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO do segundo autor e condeno o réu ao pagamento de alimentos para Johnatan no valor equivalente ao piso nacional de salários, julgando improcedente o pedido da primeira autora. \r\n\r\nProc. 2006.014.003265-5 - ISAQUE REIS DE SOUZA CORREA (Adv(s). Dr(a). LUCIO AMARO PONTES BISSONHO (RJ-062157)) X SALVADOR GONÇALVES CORREA Decisão:Restabeleço os alimentos provisórios fixados à fl. 10. Redesigno ACIJ para o dia 13/03/2008, às 15:30 horas.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.014.013167-0 - JULIANA DO ESPIRITO SANTO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). CLAUDINIER NEVES (RJ-033670)) X CARLOS ALBERTO ALVES CARDOSO Decisão:Redesigno ACIJ para o dia 05/03/2008, às 15 horas.Cite-se o réu no endereço informado à fl. 33.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.014.000957-0 - D.M.B. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ELOI FERREIRA RAMOS (RJ-052228)) X E.M.B. Despacho:Redesigno o ato frustrado para o dia 11/03/2008, às 15:30 horas. Diligencie-se, observado o endereço informado por último. \r\n\r\nProc. 2007.014.001543-0 - G.A. (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DE REZENDE TEIXEIRA (RJ-101781)) X A.M.M. (Adv(s). Dr(a). JOSE AMERICO MACHADO LOPES (RJ-115937) Aos patronos das partes para ciencia da AIJ designada para o dia 27/02/2008 ás 16:00h \r\n\r\nProc. 2007.014.003491-5 - M.A.M.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELCIO FAGUNDES CABRAL (RJ-094763)) C.A.M.A. Despacho:Atenda-se ao M. P. \r\n\r\nProc. 2007.014.009989-2 - LORRANA SOUZA RANGEL (Adv(s). Dr(a). MARIUZA CASTELLAR MESQUITA (RJ-053427)) X LUIZ CLAUDIO BARBOSA RANGEL Decisão:Redesigno ACIJ para o dia 05/03/2008, às 15:30h. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.014.013289-5 - D.P.P. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA BETANIA LOPES DOS REIS (RJ-068298)) X V.P.V. A parte autora sobre certidão de fls 22 \r\n\r\nProc. 2007.014.016793-9 - TAISSA PORFIRIO BARRETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANYELA CARVALHAL RIBEIRO DE BARROS (RJ-070540)) X CLEBER PESSANHA PORFIRIO Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça.2- Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do réu, a serem depositados em conta bancária, caso a parte autora assim o deseje. Oficie-se.3- Designo o dia 25/03/2008, às 15:30 horas para ACIJ.4- Cite-se. Intimem-se. Cientifique-se o MP. \r\n\r\nProc. 2007.014.017004-5 - L.F.C.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS HENRIQUE DE SOUZA VIANA (RJ-081683)) X U.S. Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça.2- Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do réu, a serem depositados em conta bancária, caso a parte autora assim o deseje. Oficie-se.3- Designo o dia 31/03/2008, às 14 horas para ACIJ.4- Cite-se. Intimem-se. Cientifique-se o MP. \r\n\r\nProc. 2007.014.017160-8 - E.A.G. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TATIANA GOMES BARBOSA (RJ-127017)) X E.J.C.G. Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça.2- Fixo os alimentos provisórios para a 1ª autora em 15% (quinze por cento) dos rendimentos líquidos do réu, a serem depositados em conta bancária, caso a parte assim o deseje. Oficie-se. Quanto aos alimentos para Clarisse, regularize-se o documento de fl. 7 que está apócrifo.3- Designo o dia 31/03/2008, às 13:30 horas para ACIJ.4- Cite-se. Intimem-se. Cientifique-se o MP. \r\n\r\nProc. 2008.014.000101-8 - CAROLLYNE DE ANDRADE MARTINS MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA GONCALVES DA SILVA (RJ-074744)) X TANIA GOMES PEREIRA MOREIRA Despacho:Venha a afirmação de hipossuficiência sustentadora do pedido de gratuidade ou paguem-se as custas no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2008.014.000320-9 - ÉRIK RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIANGELA DOS SANTOS FERREIRA GUEDES FARIA (RJ-102622)) X ALESSANDRO DO NASCIMENTO SILVA Despacho:Venha a afirmação de hipossuficiência sustentadora do pedido de gratuidade ou paguem-se as custas no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2008.014.000343-0 - M.C.B.N. (Adv(s). Dr(a). RONALD DA SILVA ROSA (RJ-056704)) X R.S.N. Carece retificar o nome da parte ré. \r\n\r\nProc. 2008.014.000482-2 - D.C.S. (Adv(s). Dr(a). VICTOR HUGO DOS SANTOS BRAGA (RJ-142739)) X M.S. Carece juntar afirmação de necessidade juridica. \r\n\r\nProc. 2008.014.001210-7 - RODRIGO JUNIO PEREIRA CALDAS (Adv(s). Dr(a). FILIPE SILVEIRA RODRIGUES (RJ-138228)) X RODRIGO RANGEL CALDAS Carece retificar o nome do autor e da representante legal do autor. \r\n\r\nProc. 2008.014.001255-7 - T.M.A.B. (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA GONCALVES DA SILVA (RJ-074744)) X J.C.M.B. Carece afirmação de necessidade juridica. \r\n\r\nAlimentos, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.014.016867-1 - KAROLLAYNE NOGUEIRA SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDSON COROA DE ANDRADE (RJ-132609)) X ADRIANO DOS SANTOS SOARES Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça.2- Fixo os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do réu, a serem depositados em conta bancária, caso a parte autora assim o deseje. Oficie-se.3- Designo o dia 25/03/2008, às 16 horas para ACIJ.4- Cite-se. Intimem-se. Cientifique-se o MP. \r\n\r\nAlteração ou retificação de registro de nascimento \r\n\r\nProc. 2005.014.026539-8 - NEILA GENECY XAVIER DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SOUZA BARRETO (RJ-051557) Sentença:O pedido encontra fundamento no art. 55 e seguintes da Lei de Registros Públicos e a documentação acostada aponta a ocorrência dos erros nos registros de nascimentos, merecendo parecer favorável do Ministério Público, impondo-se, então, o acolhimento da pretensão.ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e determino a retificação do nome da mãe do requerente no registro de nascimento, devendo constar corretamente, MARIA FRANCISCA XAVIER DA SILVA. Sem custas. Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se mandado para que seja alterado o assentamento, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nAnulação de casamento \r\n\r\nProc. 2006.014.008995-1 - G.C.J. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALINE MIRANDA GESUALDI (RJ-128226)) X Z.R.R.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO DE SOUZA RODRIGUES (RJ-005073) Decisão:1- Designo A. I. J. para o dia 24/07/2008, às 14:30 h. 2- Intimem-se, inclusive as testemunhas, tempestivamente arroladas. \r\n\r\nAnulatória, de assento de nascimento \r\n\r\nProc. 2005.014.021647-8 - FERNANDO JOSE MARTINS PASCHOAL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS (SP-140731)) X ARTHUR JOSE MURAD PASCHOAL (Adv(s). Dr(a). MILLE ANNE GARIBALDI MORAES (RJ-117317) Perícia designada para o dia 15/04/2008, às 10 h \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2007.014.033186-7 - A.L.R.R. (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA OLIVEIRA SILVA PINTO (RJ-115833)) X J.R.S.R. Decisão:Defiro a gratuidade de justiça à requerente, em caráter provisório. Diz a requerente que é casada com o requerido pelo regime da comunhão parcial de bens e que durante o matrimônio amealharam os bens e direitos que descreve na inicial (fls. 03/04).Acontece que na mesma peça vestibular a requerente afirma que está separada de fato há anos, razão pela qual não se consegue obter sinalização firme sobre o patrimônio comum.Pelo exposto, INDEFIRO a liminar pleiteada na inicial.Cite-se. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nCancelamento de Registro de Nascimento C/C Alteração Ou Retificação de Registro de Nascimento \r\n\r\nProc. 2008.014.000918-2 - WELLINGTON JUNIO NOGUEIRA MORAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Carece retificar o nome do requerente. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 1991.014.001043-5 (7.949/91) - OSVALDO AMÉRICO RIBEIRO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). HERVAL MACHADO COSTA (RJ-038359)) X TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA FREITAS Decisão:Acolho o parecer do MP e defiro o pedido de exoneração da obrigação alimentar devida aos filhos, subsistindo a obrigação em favor da ex-mulher. Oficie-se para a interrupção dos descontos, se for o caso. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.014.026707-3 - J.A.O.L. (Adv(s). Dr(a). MARIA RUTH LOBATO DE SOUSA E SILVA (RJ-051553)) X M.R.S. (Adv(s). Dr(a). ROGERIO GOMES DE LAURO (RJ-079383) Despacho:Há sentença definitiva (e que, aliás, não tratou de alimentos). Assim o pleito de fls.78/80 deverá vir pela via própria. I-se. Após as anotações de praxe, ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProc. 2007.014.008583-2 - F.R.S.J. (Adv(s). Dr(a). HOSANA HELENA GOMES BARBOSA (RJ-055443)) X P.F.A.S. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.014.000422-6 - L.F.S. (Adv(s). Dr(a). KARINE VASCONCELOS DIAS (RJ-131838)) X S.C.M. Carece juntar procuração da 2ª requerente. \r\n\r\nProc. 2008.014.000544-9 - S.F.V.A. (Adv(s). Dr(a). MARTA PEREIRA CHAGAS (RJ-061642)) X M.A.N. Decisão:1-Defiro a gratuidade de justiça. 2-Lavre-se termo de afirmação de ausência. 3-Oficie-se ao SERASA, CERJ, Águas do Paraíba e TRE para que informem o endereço do Réu. 4-Sendo negativas as respostas, cite-se por edital com prazo de 20 (vinte) dias. Não havendo resposta da parte ré, fica desde já nomeado o Dr. Curador Especial (art. 9º inc. II do CPC), que deverá ser intimado para apresentar resposta. Em seguida dê-se vista à parte contrária e após, ao Ministério Público.5-Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.014.000958-3 - D.M.T.S. (Adv(s). Dr(a). ROGERIO GOMES DE LAURO (RJ-079383)) X E.R. Ao patrono para retificar o nome da autora. \r\n\r\nDeclaratória, c/c pedido de guarda \r\n\r\nProc. 2003.014.021487-8 - A.C.S. (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL FONSECA ABRAHAO REZENDE (RJ-118288)) X F.C.S.J.), A.C.M.S. Sentença:ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDO \r\n\r\nDeclaratória, de uniao estavel \r\n\r\nProc. 2007.014.013305-0 - TATIANA COELHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ISABELLE CRUZ DA SILVA (RJ-136227)) X FRANCISCO DE ASSIS SILVA Decisão:1-Defiro a gratuidade de justiça.2-Emende-se a inicial, regularizando-se o polo passivo da demanda em atendimento ao que dispôe o art. 282, inc. VII do CPC, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento.3-Intime-se. \r\n\r\nDissolução de Sociedade de Fato, c/c Partilha \r\n\r\nProc. 2006.014.009633-5 - CLAUDINÉA DE JESUS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS GOMES DE CARVALHO (RJ-071343)) X ADENILDO DE OLIVEIRA LIMA Decisão:A incompetência alegada pelo réu não merece prosperar. A uma porque, sendo relativa (porque de caráter territorial), deveria ser deduzida pelas vias próprias; a duas porque o privilégio, neste caso, é da mulher, como se deduz do artigo 100, inciso I, do CPC; aliás, andou bem o órgão ministerial ao buscar a equiparação constitucional.Firmada, então, a competência deste juízo, designo a audiência prevista no artigo 331, do CPC, para o dia 19/03/08 às 14:45 horas. Intimem-se. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.014.013099-9 - A.R.V.G. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELIA CRISTINA GASPAR TAVARES (RJ-117891) Despacho:Não há formal a ser expedido. As partes podem comparecer diretamente no tabelionato para outorga das escrituras de doação.Assim, nada mesmo a prover. \r\n\r\nProc. 2007.014.015150-6 - JORGE TELES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS DA COSTA MORALES (RJ-091413) Despacho:1.Defiro a gratuidade. 2. Ao MP. 3. Não havendo exigências ou atendidas as que forem feitas pelo parquet, ouvirei os cônjuges na forma da Portaria 02 de 25/07/03, deste Juízo. Intimem-se. \r\n\r\nDivórcio Consensual C/C Acordo de Guarda, Visitação e Alimento \r\n\r\nProc. 2007.014.016355-7 - A.L.R.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLARICE CONCEICAO FRANCO PESSANHA (RJ-047859)), L.F.G.P.S. Despacho:1.Defiro a gratuidade. 2. Ao MP. 3. Não havendo exigências ou atendidas as que forem feitas pelo parquet, ouvirei os cônjuges na forma da Portaria 02 de 25/07/03, deste Juízo. Intimem-se. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.014.002283-2 - B.M. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X E.C.M. Ao patrono da parte ré, para ciência da audiência redesignada para 06/03/2008, às 15:00 horas. \r\n\r\nProc. 2006.014.006427-9 - LAERTE PEREIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LEA CRISTINA BARBOZA DA SILVA PAIVA (RJ-056065)) X ALICE GONÇALVES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1- Designo A. I. J. para o dia 29/07/2008, às 14 h. 2- Intimem-se, inclusive as testemunhas, tempestivamente arroladas. \r\n\r\nProc. 2007.014.002134-9 - GERUSA MARCIA URBANO PEIXOTO PESSANHA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO STELLET GENTIL (RJ-128561)) X JORGE PACHECO PESSANHA Decisão:1- Designo A. I. J. para o dia 12/08/2008, às 15 h. 2- Intimem-se, inclusive as testemunhas, tempestivamente arroladas. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.014.006697-7 - ZELIA MARTA CRUZ MANHAES (Adv(s). Dr(a). RONALDO ISONI (DF-001315)) X JOAO JOSE MANHAES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE DA SILVA (RJ-034837), Dr(a). CARLOS VINICIUS DE ANDRADE HOLDER (RJ-115954) Despacho:Diga a autora. Depois, ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.014.013748-0 - J.B.S. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE HENRIQUE MANHAES DA SILVA (RJ-084454)) X M.S.S. Decisão:Defiro a gratuidade. Designo o dia 03/03/2008, às 15 horas, para a realização da Audiência Prévia. Cite-se. Intimem-se, inclusive o MP. \r\n\r\nProc. 2007.014.014617-1 - P.P.R.C. (Adv(s). Dr(a). HENDERSON LIMA DIAS (RJ-139806)) X C.E.C.C. Decisão:Defiro a gratuidade. Designo o dia 11/03/2008, às 14:30 horas, para a realização da Audiência Prévia. Cite-se. Intimem-se, inclusive o MP. \r\n\r\nExceção de pré-executividade \r\n\r\nProc. 1992.014.001128-4B - CARLOS CESAR SOARES DE AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO (RJ-120619), Dr(a). FREDERICO BARRETO RISCADO BAHIENSE (RJ-132477E) Despacho:Digam, os exequentes e o MP. \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.014.023083-5 - D.D.S.N. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HERMANO MOACIR RIBEIRO (RJ-065475)) X N.P.S. (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SOUZA BARRETO (RJ-051557) Sentença:O ajuizamento de nova ação, pelo mesmo rito, além de tumultuar e sobrecarregar este juízo, contraria o princípio da economia processual. O exeqüente deve reclamar os créditos subseqüentes aos inicialmente reclamados no processo já instaurado e que ainda está em andamento, observando-se assim o que dispõe o artigo 290 c/c o artigo 598 do CPC. No entanto, isso não ocorreu, e o débito reclamado aqui, referente aos meses de agosto, setembro e outubro de 2003 foi pago, conforme guia de fls. 48. O restante do reclamado seguirá incorporado ao outro processamento em curso (1995.014.000987-9)Assim, JULGO EXTINTA a presente execução de alimentos com fulcro no art. 794, I do CPC, cingida ao débito correspondente aos meses de agosto, setembro e outubro de 2003. Sem custas.Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquive-se.PRI. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 1999.014.001827-0A - L.G.C.L.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE AMARO DOS SANTOS VIANA (RJ-036962)) X G.F.F. Decisão:Emende-se a inicial para adequação ao novo rito processual no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2004.014.011501-5 - O.P.S. (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PAES DE ALMEIDA RANGEL (RJ-092087)) X R.F.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Audiencia especial designada para o dia 27/02/2008, ás 15:30 \r\n\r\nProc. 2005.014.019598-0 - H.S.B.S. (Adv(s). Dr(a). CLARICE CONCEICAO FRANCO PESSANHA (RJ-047859)) X M.B.S.J. Decisão:O rito escolhido está correto, porque compreende somente as prestações desde as que se venceram no trimestre anterior à propositura da execução.A par disto, a justificativa apresentada é tênue, porque além de não demonstrar os pagamentos eventualmente realizados, sequer apresenta proposta para quitação do que o alimentante conclui como efetivamente devido.De qualquer forma, determino a intimação da parte autora para que apresente planilha atualizada do débito e a intimação do alimentante, para que deposite em 3 dias o valor que considera devido, sob pena de prisão.Para composição do débito contestado, designo a audiência pugnada pelo MP para o dia 17/04/2008, às 15:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.014.023355-5 - O.P.S. (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PAES DE ALMEIDA RANGEL (RJ-092087)) X R.F.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1- Designo audiência especial para o dia 27 de FEVEREIRO de 2008, às 15:30 horas. 2- O executado deverá comprovar que está em dia com os alimentos vencidos desde o ajuizamento da Execução até a data da audiência. \r\n\r\nProc. 2005.014.027504-5 - J.V.B.A. (Adv(s). Dr(a). MANUELLA SOARES NUNES FREITAS (RJ-102004)) X S.J.R.A. Despacho:1- Designo audiência especial para o dia 26 de FEVEREIRO de 2008, às 14 horas. 2- O executado deverá comprovar que está em dia com os alimentos vencidos no curso desta execução, sob pena de prisão. \r\n\r\nProc. 2006.014.002404-0 - A.M.M.L. (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PAES DE ALMEIDA RANGEL (RJ-092087)) X F.M.L. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) À parte exequente, para manifestar-se sobre a justificativa de fls. 39/41. \r\n\r\nProc. 2006.014.008028-5 - W.A.G.B. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIO AMARO PONTES BISSONHO (RJ-062157)) X M.S.B. Sentença:Vistos, etc.Trata-se de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS movida por WARLEN ADRIANO GOMES BERAL, representado pela mãe, em face de MOACY DA SILVA BERAL.Às folhas 20/22 dos autos, as partes informaram o pagamento do débito alimentar.Manifestação do Ministério Público à fl. 31.ISSO POSTO, julgo extinta a Execução, com fundamento no art. 794, I do CPC. Sem custas.Após o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.014.009001-3 - V.M.B.F. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DA SILVA TERRA (RJ-114151)) X M.F.S. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.014.010687-2 - JOAO VICTOR PECLY FARIA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO MARTINS DOS SANTOS (RJ-101013)) X MARCELO FARIA DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.014.011241-0 - LARIÇA DE SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PAES DE ALMEIDA RANGEL (RJ-092087)) X ALOISIO RIBEIRO DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.014.012552-0 - H.S.B.S. (Adv(s). Dr(a). ROBERTA FRANCO PESSANHA RANGEL (RJ-146862)) X M.B.S.J. Sentença:HOMOLOGO a desistência do pedido, nos termos do parágrafo único do art. 158 do CPC e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, ex vi do art. 267, inc. VIII do CPC. Sem custas. Após o trânsito em julgado, dê se baixa e arquivem-se os autos.PRI. \r\n\r\nProc. 2007.014.013590-2 - T.M.S.M. (Adv(s). Dr(a). SORY GOMES BARBOSA (RJ-034803)) X C.A.M.S. A exequente para manifestar-se sobre fl 15/16 \r\n\r\nProc. 2007.014.013641-4 - R.E.S.S.S. (Adv(s). Dr(a). MARTA PEREIRA CHAGAS (RJ-061642)) X R.S.S. AO EXEQUENTE PARA MANIFESTAR-SE SOBRE A JUSTIFICATIVA DO EXECUTADO. \r\n\r\nProc. 2007.014.014772-2 - MILENA RODRIGUES DE AZEVEDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA BERALDI RANGEL (RJ-130197)) X RONDINELHO MOTA DA SILVA Despacho:Adeqüe-se a execução à Súmula 309 do STJ. \r\n\r\nProc. 2007.014.016225-5 - S.N.L.R. (Adv(s). Dr(a). ALINE MIRANDA GESUALDI (RJ-128226)) X R.M.R. Sentença:O ajuizamento de nova ação, pelo mesmo rito, além de tumultuar e sobrecarregar este juízo, contraria o princípio da economia processual. O exeqüente deve reclamar os créditos subseqüentes aos inicialmente reclamados no processo já instaurado e que ainda está em andamento (autuação 2007.014.010479-6), observando-se assim o que dispõe o artigo 290 c/c o artigo 598 do CPC. PELO EXPOSTO: a) julgo extinta a presente execução, o que faço com fundamento nos artigos. 267, inc. V e 598 do CPC; b) determino a juntada, nos autos que permanecem (autuação 2007.014.010479-6), da planilha de atualização do débito apresentada aqui. Também deve ser juntada lá a petição de fl. 10.Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.014.033560-5 - E.G.G.F. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PAES DE OLIVEIRA LIMA (RJ-072085)) X E.G.G. Carece juntar afirmação de necessidade Juridica. \r\n\r\nProc. 2008.014.000822-0 - LURIAN LACERDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDENICE RIBEIRO DE ABREU (RJ-057664)) X LUCIANO GONÇALVES MARTINS DA SILVA Carece juntar certidão de nascimento do exequente , procuração e afirmação de necessidade juridica. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.014.003061-2 - E.P.G.P. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDI POLICANI (RJ-005016)) X S.L.L.P. Despacho:Como a execução abrange as prestações vincendas, diga o exequente se satisfeito integralmente o débito. \r\n\r\nExoneração de pensão aliimentícia \r\n\r\nProc. 2003.014.030735-2 - E.A.C. (Adv(s). Dr(a). TEREZA CHRISTINA CALDEIRA RIMES AJAME (RJ-080005)) X F.M.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:O alimentante esteve obrigado a pagar alimentos até o mês 12/2007, sendo estes proventos pagos em janeiro/2008, e, só a partir de então, o alimentante estaria exonerado da obrigação alimentar, razão pela qual indefiro o pedido de expedição de ofício. Intime-se. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.014.019758-7 - R.C.S. (Adv(s). Dr(a). MARCOS HELI CARDINOT MEIRA (RJ-120481)) X M.M.R. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CELIO ROBERTO CARVALHO DE SOUZA (RJ-119551) Despacho:Desiogno a audiência pugnada pelo MP para o dia 18/03/2008, às 16 horas. Intimem-se todos. \r\n\r\nProc. 2005.014.028776-0 - S.A.S. (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO ABELARDO FAGUNDES FREITAS (RJ-117085)) X R.P.A.V. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Cumpra-se o v. Acórdão.Com as providências de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos, até porque suspensa a cobrança da verba sucumbencial em razão da gratuidade deferida. \r\n\r\nProc. 2007.014.005007-6 - J.R.O.S. (Adv(s). Dr(a). ELVIO DA SILVA ARAUJO (RJ-031840)) X C.M.C.L. (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA VIANNA SILVA PITAO (RJ-081942) Decisão:Os alimentos são fixados por conta da necessidade. Sua cessação, portanto, deve vir após cristalina demonstração de prescindibilidade, ao preço de prejuízos irreparáveis ao beneficiário.Aqui, como promoveu o MP, o autor ainda não trouxe aos autos suporte suficiente de suas alegações. A requerida, notadamente pelas fotografias trazidas, a seu turno, ainda demonstra, ao menos nesse análise inicial, sua deficiência para a própria mantença.Assim, indefiro o pleito de antecipação de tutela.Diga o autor sobre os ducumentos apresentados e, depois, ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.014.008904-7 - P.R.S.C. (Adv(s). Dr(a). MARIA BETANIA LOPES DOS REIS (RJ-068298)) X C.C.S. (Adv(s). Dr(a). ELIETE BARRETO ALVES (RJ-039100) Despa cho:Designo a audiência prevista no artigo 331, do CPC, para o dia 27/03/2008, às 13:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nExoneração de Pensão Alimentícia, ou Redução de Pensão Alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.014.004279-1 - J.B.S. (Adv(s). Dr(a). RACHEL TAVARES SENRA (RJ-044156)) X C.M.S.S. (Adv(s). Dr(a). ALICE MARIA DE MENEZES GOMES (RJ-146930), Dr(a). JOAO BATISTA DA SILVA (RJ-005484) Decisão:Designo audiência de conciliação na forma do 331, do CPC, para o dia 05/03/2008, às 14 horas. Intimem-se todos. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2005.014.028746-1 - R.V. (Adv(s). Dr(a). RONALD DA SILVA ROSA (RJ-056704)) X C.M.C.), M.C.V. Decisão:Designo audiência de conciliação na forma do 331, do CPC, para o dia 03/03/2008, às 15:30 horas. Intimem-se todos. \r\n\r\nProc. 2006.014.010344-3 - S.R.G. (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DE REZENDE TEIXEIRA (RJ-101781)) X G.G.C. E OUTRO), B.S.C. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.014.015560-1 - M.P.E.S. (Adv(s). Dr(a). VERA COELHO DE FREITAS (RJ-040834)) X M.A.V.S.), W.R.S. Decisão:Designo audiência de conciliação na forma do 331, do CPC, para o dia 12/03/2008, às 14 horas. Intimem-se todos. \r\n\r\nProc. 2007.014.002521-5 - MARILDA TINOCO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE RIBEIRO MELO (RJ-132716)) X CARMEN LUCIA GOMES DE OLIVEIRA), CARLOS EDUARDO TINOCO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). VICENTE GOMES DE CARVALHO (RJ-050137) Decisão:Designo audiência de conciliação na forma do 331, do CPC, para o dia 05/03/2008, às 14:30 horas. Intimem-se todos. \r\n\r\nProc. 2007.014.007822-0 - C.A.G.M. (Adv(s). Dr(a). MANUELLA SOARES NUNES FREITAS (RJ-102004)), G.D.G.M. Sentença:Isto posto, DEFIRO a tutela de G.D.G.M. à Requerente. \r\n\r\nGuarda e Responsabilidade \r\n\r\nProc. 2003.014.009215-3 - ENES CAMILO DOS REIS (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO CARDOSO FRANCA (RJ-061883)) X GABRIEL FERREIRA DOS REIS), XAIANE FERREIRA DOS REIS), DAVI FERREIRA DOS REIS), RAYANE FERREIRA DOS REIS) JUSSARA FERREIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1- Designo A. I. J. para o dia 23/07/2008, às 14:30 h. 2- Intimem-se, inclusive as testemunhas, tempestivamente arroladas. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2007.014.002866-6 - LEANDRO DE BARCELOS MONTEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SOUZA BARRETO (RJ-051557)) X KAMILLA GONÇALVES DE OLIVEIRA), KAWÃ GONÇALVES DE OLIVEIRA Decisão:1- Designo A. I. J. para o dia 29/07/2008, às 14:30 h. 2- Intimem-se, inclusive as testemunhas, tempestivamente arroladas. \r\n\r\nProc. 2007.014.013577-0 - V.C.A. (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA (RJ-043562)) X A.C.A. E OUTRO), A.G.A.), A.G.A.), R.G.A. Decisão:1-Defiro a gratuidade de justiça. 2-Defiro a guarda provisória à requerente pelo prazo de UM ANO.3- Lavrem-se termo de compromisso e de afirmação de ausência. 3-Oficie-se ao SERASA, AMPLA, Águas do Paraíba e TRE para que informem o endereço dos Réus.4-Sendo negativas as respostas, citem-se por edital com prazo de 20 (vinte) dias. Não havendo resposta da parte ré, fica desde já nomeado o Dr. Curador Especial (art. 9º inc. II do CPC), que deverá ser intimado para apresentar resposta. Em seguida dê-se vista à parte contrária e após, ao Ministério Público.5-Intimem-se. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1989.014.000745-1 (4267/89) - L.B.C. (Adv(s). Dr(a). JOSE OLIMPIO DOS SANTOS SIQUEIRA (RJ-098510)) X C.J.P.F. Decisão:1-Defiro a Curatela Provisória pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias a Beatriz Braga Corrêa Loureiro, sem prejuízo da permanência da curadora Carmosina. Lavre-se o Termo. Tome-se-lhe o compromisso.2- Requisitem-se ao cartório distribuidor, as certidões negativas de feitos cíveis e criminais em nome da nova requerente. \r\n\r\nProc. 2001.014.004009-4 (23183/01) - R.C.P.F. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARCIA DE SOUZA NOGUEIRA BARCELOS DE ARAUJO (RJ-070887)) X Paciente: L.P.F. Ao requerente, para comparecer em cartório para assinar o Termo de Compromisso. \r\n\r\nProc. 2007.014.006715-5 - T.B.C. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS ASSAD BICUDO (RJ-100248), Dr(a). ALESSIO REZENDE BOLELLI (RJ-100337)) X F.P.B. Decisão:1-Defiro a gratuidade de justiça2-Defiro a Curatela Provisória pelo prazo de UM ANO. Lavre-se o Termo. Tome-se-lhe o compromisso. Designo o dia 18/08/2008, às 15 horas, para o interrogatório.3- Cite-se e intimem-se. Cientifique-se o MP. \r\n\r\nProc. 2007.014.007274-6 - C.M.M.S. (Adv(s). Dr(a). LUCIO AMARO PONTES BISSONHO (RJ-062157)) X Paciente: W.M.S. Decisão:Defiro a Curatela Provisória até o dia 10/03/2008. Lavre-se o Termo. Tome-se-lhe o compromisso.No mais, aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2007.014.011788-2 - ELIANA GRAIN LEMOS (Adv(s). Dr(a). JULIANO FERNANDES GOMES (RJ-142744)) X Paciente: CARMEN GRAIN Decisão:1-Defiro a G.J.2-Defiro a Curatela Provisória pelo prazo de UM ANO. Lavre-se o Termo. Tome-se-lhe o compromisso. Designo o dia 07/07/08, às 14:40 horas, para o interrogatório. 3- Requisitem-se ao cartório distribuidor, as certidões negativas de feitos cíveis e criminais em nome do(a) requerente. 4-Cite-se e intimem-se. Cientifique-se o MP. \r\n\r\nProc. 2007.014.014552-0 - E.O.A. (Adv(s). Dr(a). MAURO BARBOSA XAVIER (RJ-132961)) X Paciente: M.S.A. Decisão:1-Defiro a G.J.2-Defiro a Curatela Provisória pelo prazo de UM ANO. Lavre-se o Termo. Tome-se-lhe o compromisso. Designo o dia 18/08/2008, às 14 horas, para o interrogatório. 3- Venham as certidões negativas de feitos cíveis e criminais em nome do requerente. 4-Cite-se e intimem-se. Cientifique-se o MP.5- Retifique-se o nome da paciente. \r\n\r\nProc. 2007.014.014809-0 - M.S.H. (Adv(s). Dr(a). LEANDRO AZEVEDO COUTINHO (RJ-116175)) X Paciente: M.G.H. Decisão:1-Defiro a G.J..2-Defiro a Curatela Provisória pelo prazo de UM ANO. Lavre-se o Termo. Tome-se-lhe o compromisso. Designo o dia 09/06/2008, às 15:20 horas, para o interrogatório.3- Cite-se e intimem-se. Cientifique-se o MP. \r\n\r\nProc. 2007.014.016356-9 - C.M.S.R.A. (Adv(s). Dr(a). ALEX DAFLON DOS SANTOS (RJ-095975)) X Paciente: N.M.S.R. Decisão:1-Defiro a G.J..2-Defiro a Curatela Provisória pelo prazo de UM ANO. Lavre-se o Termo. Tome-se-lhe o compromisso. Designo o dia 09/06/2008, às 15:40 horas, para o interrogatório.3- Cite-se e intimem-se. Cientifique-se o MP. \r\n\r\nProc. 2008.014.000847-5 - R.C.G.P.R. (Adv(s). Dr(a). RENATO LUIZ DE AZEVEDO MANHAES (RJ-143946)) X Paciente: L.A.R.G. Despacho:Venha a afirmação de hipossuficiência sustentadora do pedido de gratuidade ou paguem-se as custas no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nInterdição, c/c curatela \r\n\r\nProc. 2007.014.003087-9 - J.P.A. (Adv(s). Dr(a). MANUELLA SOARES NUNES FREITAS (RJ-102004)) X Paciente: M.P.A. Decisão:A sentença prolatada nestes autos decidiu sobre matéria já preclusa; como este juízo não tem competência para suplantar decisão judicial anterior, nenhum efeito tem o novo decisum. Vale dizer que nenhum expediente tendente ao cumprimento da sentença sem efeitos deve ser extraído.Aliás, na prática também não haverá alteração alguma, porque o proclamado aqui é análogo ao decidido lá.Nada mais a prover, dê-se baixa e arquivem-se os autos com ciência do MP. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2003.014.020512-9 - S.C.G. (Adv(s). Dr(a). RONALD DA SILVA ROSA (RJ-056704)) X S.R.A.G. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO (RJ-112555) Decisão:Redesigno AIJ para o dia 22/07/2008, às 14 horas. Intimem-se as partes, sendo que a autora deverá ser intimada nos demais endereços fornecidos pelos ofícios. \r\n\r\nProc. 2003.014.024026-9 - A.S.O.S. (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA OLIVEIRA SILVA PINTO (RJ-115833)) X P.R. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Pericia designada para o dia 15/04/2008, 11 h \r\n\r\nProc. 2003.014.030157-0 - J.E.K. (Adv(s). Dr(a). RUBENS VIEIRA RIOS (RJ-003110)) X P.E.K.A. E OUTRO Pericia designada para o dia 16/04/2008, 08 h \r\n\r\nProc. 2005.014.019904-3 - JOAO VITOR BARRETO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SOUZA BARRETO (RJ-051557)) X MARCELO PEREIRA CORREA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Pericia designada para o dia 16/04/2008, às 08 h \r\n\r\nProc. 2005.014.024964-2 - K.A.F. (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR FREITAS CORDEIRO (RJ-060708)) X I.P.B. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROGERIO GOMES DE LAURO (RJ-079383) Decisão:1- Designo A. I. J. para o dia 29/07/2008, às 15 h. 2- Intimem-se, inclusive as testemunhas, tempestivamente arroladas. \r\n\r\nProc. 2005.014.026189-7 - R.E.J. (Adv(s). Dr(a). MARIUZA CASTELLAR MESQUITA (RJ-053427)) X J.A.C. Pericia designada para o dia 16/04/2008, 08 h \r\n\r\nProc. 2006.014.000633-4 - J.S.S. (Adv(s). Dr(a). JOZIEL SEVILHA SOARES (RJ-120491)) X H.L.F.A.D.J. (Adv(s). Dr(a). MARCO VINICIO RIBEIRO GOMES (RJ-116083) Pericia designada para o dia 17/04/2008, 11 h \r\n\r\nProc. 2006.014.001169-0 - P.H.F. (Adv(s). Dr(a). MARCOS DA COSTA MORALES (RJ-091413)) X J.V.M.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Pericia designada para o dia 16/04/2008, às 08 \r\n\r\nProc. 2006.014.002422-1 - G.B.E. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARA CRISTINA ASSAD DA CRUZ MONTEIRO MACIEL (RJ-055434)) X J.S.R. (Adv(s). Dr(a). TATIANA GOMES BARBOSA (RJ-127017) Pericia designada para o dia 15/04/2008, às 09 h \r\n\r\nProc. 2006.014.002910-3 - JUSSARA TAVARES NOGUEIRA LAMONICA (Adv(s). Dr(a). MARCOS DA COSTA MORALES (RJ-091413)) X GILSON NUNES DA SILVA Perícia designada para o dia 15/04/2008, às 17 h \r\n\r\nProc. 2006.014.007300-1 - CLAUDIO HENRIQUE BATISTA DE ABREU (Adv(s). Dr(a). CLAUDINIER NEVES (RJ-033670)) X MARIO FRANÇA BARROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Pericia designada para o dia 15/04/2008, 10 h \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, c/c Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.014.004439-6 - M.S.J. (Adv(s). Dr(a). CEZAR AUGUSTO GOMES DOS SANTOS (RJ-059009)) X M.F.A. (Adv(s). Dr(a). HELSON HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-025993) Pericia designada para o dia 15/04/2008, às 11 h \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, c/c alimentos \r\n\r\nProc. 2006.014.009636-0 - XAYON SANTANA MANDUCA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PAES DE ALMEIDA RANGEL (RJ-092087)) X ERALDO SALVADOR ALVES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MATTOS RANGEL (RJ-125462) Perícia designada 16/04/2008, às 08 h \r\n\r\nProc. 2006.014.014090-7 - J.M.S.G. (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO CARDOSO FRANCA (RJ-061883)) X L.S.S.C. E OUTROS), N.S.G.), C.S.G. Pericia designada para o dia 15/04/2008, às 17 h \r\n\r\nProc. 2007.014.002744-3 - JHON LENON SANTOS COELHO (Adv(s). Dr(a). MARTA PEREIRA CHAGAS (RJ-061642)) X MARIO CESAR MARTINS COSTA Decisão:Designo AIJ para o dia 22/07/2008, às 14:30h, quando será ouvida a representante legal do autor, facultada, ainda, a produção de prova testemunhal. Intimem-se. Diligencie-se. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2005.014.016667-0 - RICHARD TERRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIO AMARO PONTES BISSONHO (RJ-062157)) X PETTERSON VELLEMEN OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE CRUZ MARTINS (RJ-051939) Decisão:Diante do resultado do exame de biotipagem por DNA, considero a verossimilhança da afirmação inicial (sendo de presumir-se o periculum in mora em face do caráter alimentar) e arbitro os provisórios em 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos do investigado, a serem depositados em conta bancária, caso a parte autora assim o deseje. Oficie-se.Designo o dia 25/03/2008, às 14 horas para ACIJ.Intimem-se. Cientifique-se o MP. \r\n\r\nProc. 2005.014.019068-4 - NAYRA LUIZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ROGERIO BENTO DA SILVA Despacho:Atenda-se ao M.P.Após, dê-se-lhe nova vista \r\n\r\nProc. 2005.014.029296-1 - P.P. (Adv(s). Dr(a). MANUELLA SOARES NUNES FREITAS (RJ-102004)) X E.G.N. Pericia designada para o dia 16/04/2008, 08 h \r\n\r\nProc. 2006.014.003638-7 - BRENDA MULINARI (Adv(s). Dr(a). MANUELLA SOARES NUNES FREITAS (RJ-102004)) X ADRIANO SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Perícia designada para o dia 15/04/2008, às 11 h \r\n\r\nProc. 2006.014.008366-3 - B.N.N.C. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-123445)) X C.R.F.M. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE SOUZA TAVARES (RJ-090024), Dr(a). LUCIANO EVANGELISTA DE FREITAS (RJ-125302) Perícia designada para o dia 15/04/2008, às 09 h \r\n\r\nProc. 2006.014.012419-7 - R.P.P. (Adv(s). Dr(a). VERA COELHO DE FREITAS (RJ-040834)) X A.L.R. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Pericia designada para o dia 15/04/2008, às 11 h \r\n\r\nProc. 2006.014.012870-1 - MARIAH PEREIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). MARIA BEATRIZ SENCE RAMOS (RJ-127115)) X PAULO ROBERTO PESSANHA (Adv(s). Dr(a). MERY MANHAES DA ROCHA (RJ-035500) Pericia designada para o dia 15/04/2008, às 09 \r\n\r\nProc. 2006.014.013845-7 - (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO CARDOSO FRANCA (RJ-061883)) X G.S. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE SOUZA TAVARES (RJ-090024)), L.G.S.M. Pericia designada para o dia 15/04/2008, 11 h \r\n\r\nProc. 2006.014.014297-7 - H.S.R. (Adv(s). Dr(a). MARTA PEREIRA CHAGAS (RJ-061642)) X D.M.S. (Adv(s). Dr(a). RONALDI POLICANI (RJ-005016) Despacho:Ao réu, sobre fls. 22/29. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.014.014409-3 - E.S.F. (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO CARDOSO FRANCA (RJ-061883)) X W.M.C. Perícia designada para o dia 15/04/2008, às 09 h \r\n\r\nProc. 2006.014.014985-6 - C.A.G. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS CORDEIRO DE AZEVEDO FILHO (RJ-102690)) X C.A.V. (Adv(s). Dr(a). RONALDI POLICANI (RJ-005016) Pericia designada para o dia 15/04/208, às 10 h \r\n\r\nInvestigação de Paternidade c/c Alimentos \r\n\r\nProc. 2003.014.020645-6 - T.V.R. (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PAES DE ALMEIDA RANGEL (RJ-092087)) X R.S.S. Pericia designada para o dia 16/04/2008, 08 h \r\n\r\nProc. 2003.014.027639-2 - K.B.L. (Adv(s). Dr(a). MARIA BETANIA LOPES DOS REIS (RJ-068298)) X C.A.S. (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SOUZA BARRETO (RJ-051557) Pericia designada para o dia 16/04/2008, às 08 h \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2004.014.004915-8 - R.L.R. (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DE REZENDE TEIXEIRA (RJ-101781)) X A.S.V. Pericia designada para o dia 15/04/2008, 10 h \r\n\r\nInvestigação de paternidade c/c Alimentos \r\n\r\nProc. 1998.014.000493-1 (17796/98) - T.L.O. (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DA SILVA (RJ-005484)) X D.F.A. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Torno sem efeito o despacho ao lado, determino juntada desta aos autos respectivos, devendo sobre o pelito manifestar-se a alimentante e o MP. \r\n\r\nProc. 2000.014.000872-0 (22173/00) - V.H.R.G. (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA DA SILVA (RJ-095715)) X A.S.C. (Adv(s). Dr(a). MANUELLA SOARES NUNES FREITAS (RJ-102004) Pericia designada para o dia 15/04/2008, às 09 h \r\n\r\nProc. 2001.014.003109-3 (24000/01) - M.C.N.S., Assistente: L.A.N.S. (Adv(s). Dr(a). CLAUDINIER NEVES (RJ-033670)) X R.S.M. (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS VIANA BRAGA JUNIOR (RJ-094380) Pericia designada para o dia 15/04/2008, às 09 h \r\n\r\nProc. 2001.014.003171-8 (22332/01) - M.E.J.N. (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SOUZA BARRETO (RJ-051557)) X C.M.A. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Pericia designada para o dia 15/04/2008, 10 h \r\n\r\nProc. 2002.014.011068-2 - P.P. (Adv(s). Dr(a). ROBSON CORRÊA TOLEDO (RJ-116010)) X M.A.V. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Perícia designada para o dia 15/04/2008, às 09 h \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2007.014.016424-0 - Z.V.S.S. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO NOGUEIRA MARTINS (RJ-102786)) X E.A.S. Despacho:Retifique-se o nome da requerente.Designo audiência de justificação para o dia 06/03/2008, às 15:30 horas. Cite-se, sendo certo que o prazo de resposta correrá após a decisão sobre a liminar pretendida.Intimem-se. Ciente o MP. \r\n\r\nModificação de Cláusula \r\n\r\nProc. 2003.014.025577-7 - N.P.S. (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SOUZA BARRETO (RJ-051557)) X D.D.S.N. (Adv(s). Dr(a). HERMANO MOACIR RIBEIRO (RJ-065475) Despacho:Redesigno o ato para o dia 14/08/2008, às 14 horas. Diligencie-se. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2005.014.028791-6 - R.N.F. (Adv(s). Dr(a). KARLA CHRISTINA FARIA DE ALMEIDA (RJ-095214)) X V.L.C. Despacho:Dê-se vistas à patrona do autor, constituída à fl. 05, para que se manifeste no prazo de quinze dias, sobre o teor da assentada de audiência de conciliação e, em seguida ao Dr. Promotor de Justiça. Após, venham os autos conclusos. \r\n\r\nNegatória de Paternidade \r\n\r\nProc. 2002.014.011583-7 - T.L.R.C. (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO MACIEL DE ARAUJO (RJ-032104)) X L.B.M.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nNegatória de paternidade \r\n\r\nProc. 2006.014.001915-8 - R.S.M. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SAMPAIO PERES FILHO (RJ-057650)) X A.R.I. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Pericia designada para o dia 15/04/2008, 09 h \r\n\r\nProc. 2006.014.008435-7 - W.N.S. (Adv(s). Dr(a). BENILTON JORGE MANHAES MUNIZ (RJ-035989)) X D.C.V.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOILSO NUNES (RJ-048924) aos patronos das partes para ciencia das certidões negativas do OJA. \r\n\r\nNegatória de Paternidade, c/c Anulação de Registro de Nascimento \r\n\r\nProc. 2006.014.012458-6 - RAFAEL DA SILVA MACHADO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PAES DE ALMEIDA RANGEL (RJ-092087)) X ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA Pericia designada para o dia 15/04/2008, 10 h \r\n\r\nOferecimento de Alimentos C/C Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2006.014.000286-9 - J.M.M. (Adv(s). Dr(a). VIVIANNE BEYRUTH RIBEIRO DA SILVA (RJ-125028)) X L.O.A.M. (Adv(s). Dr(a). ALINE SOLINO DE ABREU TAVARES (RJ-133645) Decisão:Ao pregão, respondeu o autor acompanhado de sua patrona. Ausente a genitora do réu, apesar de ciente, tornando-se revel. Também não compareceu seu advogado. Aberta a audiência, o autor foi ouvido informalmente e esclareceu que, atualmente, só conta com o Jardim Escola Arca de Noé como fonte de renda, do qual recebe R$ 300,00 por mês, conforme declaração apresentada; que seus contratos com a PMCG ( estágio pela Fundação Municipal de Esportes) e com o Externato Matias estão rompidos; que a revenda de sorvete e lanches pertence ao pai do autor, que, inclusive, ajuda a alimentanda pagando colégio, remédio e roupas; que vem pagando R$ 100,00 por mês em espécie e o máximo a que pode chegar é no valor correspondente a 30% do salário mínimo. O Ministério Público, observando a preservação dos interesses do infante, requer sejam expedidos os ofícios requeridos às fls. 06, letra \"d\" e \"f\" e sejam ouvidas as testemunhas arroladas às fls. 08, ambas do apenso. O autor, a seu turno, requereu fosse oficiado ao salão de beleza New Richard para que informe os rendimentos da genitora, que trabalha lá. O MM. Juiz deferiu os pleitos, determinou a expedição dos ofícios e designou o dia 21/05/2008, às 15:30h, para a oitiva das testemunhas, saindo intimados os presentes. Intimem-se. Nada mais havendo foi determinando o encerramento deste termo. Eu, Secretário do Juiz, matr. 01/15.540 digitei, e eu __________, Escrivão, o Subscrevo.PAULO ASSED ESTEFANJuiz de Direito Ao pregão, respondeu o autor acompanhado de sua patrona. Ausente a genitora do réu, apesar de ciente, tornando-se revel. Também não compareceu seu advogado. Aberta a audiência, o autor foi ouvido informalmente e esclareceu que, atualmente, só conta com o Jardim Escola Arca de Noé como fonte de renda, do qual recebe R$ 300,00 por mês, conforme declaração apresentada; que seus contratos com a PMCG ( estágio pela Fundação Municipal de Esportes) e com o Externato Matias estão rompidos; que a revenda de sorvete e lanches pertenc \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2001.014.007463-8 (22787/01) - A.C.M.G. (Adv(s). Dr(a). ADRIANA ENCARNACAO FRANCISCO (RJ-102801)) X C.L.C.B. (Adv(s). Dr(a). LANA CRISTINA GOMES MARTINS (RJ-081725) A ré para que atenda a promoção do MP ( esclarecer o que pretende, eis que o presente feito se encontra extinto por decisão definitiva). \r\n\r\nProc. 2007.014.010264-7 - AMÉLIA CUSTÓDIO DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). DAYSE DO NASCIMENTO MACEDO (RJ-138998)) X JOÃO JOSÉ DA SILVA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SOUZA BARRETO (RJ-051557) Decisão:Designo audiência de conciliação na forma do 331, do CPC, para o dia 12/03/2008, às 13:30 horas. Intimem-se todos. \r\n\r\nReconhecimento de Sociedade de Fato E/ou Dissolução de Sociedade de Fato C/C Alimentos E Partilha \r\n\r\nProc. 2008.014.000957-1 - S.S.C. (Adv(s). Dr(a). SUCENA ALEXANDRE (RJ-138229)) X I.L.M.R. Despacho:Venha a afirmação de hipossuficiência sustentadora do pedido de gratuidade ou paguem-se as custas no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nReconhecimento de Sociedade de Fato E/ou Dissolução de Sociedade de Fato, Post Mortem \r\n\r\nProc. 2007.014.002087-4 - HELLEN BARRETO DA SILVEIRA MACIEL (Adv(s). Dr(a). AMILTON BERNARDINO DA CRUZ (RJ-086581)) X OTÁVIO BRUNO MACIEL AMARO Decisão:1- Designo A. I. J. para o dia 05/08/2008, às 15 h. 2- Intimem-se, inclusive as testemunhas, tempestivamente arroladas. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2006.014.015165-6 - E.G.S. (Adv(s). Dr(a). ELISABETH DE ALMEIDA CUNHA (RJ-048974)) X E.C.S. (Adv(s). Dr(a). ZULEIKA RIBEIRO FALCAO SANTOS (RJ-073826) Sentença:Vistos, etc.HOMOLOGO, por sentença, para produção de efeitos legais, o acordo consagrado pelas partes, às fls. 153/154, declaro a existência da união estável e a sua dissolução, tendo em vista que foram observados os requisitos legais e julgo extinto o processo, com análise do mérito, à vista do disposto no art. 269, inc. III do C.P.C.Sem custas.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.014.022922-0 - V.G. (Adv(s). Dr(a). WANDER LUGON MALAFAIA (RJ-071263)) X J.C.P.X. Decisão:SANEADOR- 1- Inocorrência de qualquer das hipóteses elencadas nos arts. 267 e 269, II a V do CPC. 2- Ausência de nulidades ou irregularidades, razão pela qual declaro saneado o feito. 3- Defiro as provas requeridas.4- AIJ: 13/08/2008, às 15 h. Intimem-se. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2006.014.004011-1 - A.S.I. (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DE REZENDE TEIXEIRA (RJ-101781)) X H.A.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1- Designo A. I. J. para o dia 25/06/2008, às 15 hs. 2- Intimem-se, inclusive as testemunhas, tempestivamente arroladas. \r\n\r\nProc. 2006.014.011070-8 - V.M.S. (Adv(s). Dr(a). ZENILCE CORREA BARRETO (RJ-031506)) X W.R.S.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Designo audiência de conciliação na forma do 331, do CPC, para o dia 06/03/2008, às 13:30 horas. Intimem-se todos. \r\n\r\nRegistro Tardio de Nascimento \r\n\r\nProc. 2002.014.015016-3 - C.E.C. (Adv(s). Dr(a). MARIO TERRA AREAS FILHO (RJ-049096)) X I.E.C. Despacho:Atenda-se ao M.P.Após, dê-se-lhe nova vista \r\n\r\nRegistro tardio de óbito \r\n\r\nProc. 2006.014.011666-8 - IDALINA JOSE ALBINO (Adv(s). Dr(a). MAGNO RANGEL ROCHA (RJ-120857)) X Falecido: EDMEA GOMES DE ALMEIDA Sentença:PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e determino que se proceda o registro de óbito de EDMEA GOMES DE ALMEIDA, lançando-se no assentamento os dados constantes nos autos.Sem custas. A gratuidade de justiça estende-se aos emolumentos dos atos registrais/notariais necessários, consoante aviso CGJ nº 400, de 29/08/2002.Após o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se mandado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.014.014316-7 - R.S.C. (Adv(s). Dr(a). CAROLINA DUTRA SALLES (RJ-126383)) X C.J.S.N. (Adv(s). Dr(a). JOSE GUILHERME BAARS BAPTISTA (RJ-103727) Decisão:SANEADOR- 1- Inocorrência de qualquer das hipóteses elencadas nos arts. 267 e 269, II a V do CPC. 2- Ausência de nulidades ou irregularidades, razão pela qual declaro saneado o feito. 3- Defiro as provas requeridas.4- AIJ: 22/07/2008, às 14 h. 4- Proceda-se estudo social. 5- Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.014.000745-8 - J.C.F.R. (Adv(s). Dr(a). EUCLIDES BARROS RANGEL (RJ-036877)) X E.V.S.R.), L.M.V.R. Despacho:Venha a afirmação de hipossuficiência sustentadora do pedido de gratuidade ou paguem-se as custas no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nRevisão de Alimentos \r\n\r\nProc. 1999.014.001827-0 (19752/99) - L.G.C.L.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE AMARO DOS SANTOS VIANA (RJ-036962)) X G.F.F. Despacho:Os alimentos em atraso até janeiro de 2003 (e não de 1999, como querem inculcar os requerentes) foram alvo da transação de fls. 34.De qualquer forma, o pleito de fls. 37/9 deverá vir pela via própria, atendando-se para o entendimento consagrado na Súmula 309 do Eg. STJ, ou seja, o débito antigo poderá engrossar a planilha dos autos nº 1999.014.001827-0A, e o débito novo poderá vir por execução no rito do artigo 733, do CPC, com distribuição por dependência.Certo é que, aqui, nada há para prover. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.014.008708-5 - L.S.L.S. (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO MANHAES (RJ-132715)) X F.F.S. (Adv(s). Dr(a). MAX DAFLON DOS SANTOS (RJ-105989) Decisão:Redesigno audiência de conciliação para o dia 13/03/2008, às 15 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.014.012233-4 - V.R.T. (Adv(s). Dr(a). MARIA BETANIA LOPES DOS REIS (RJ-068298), Dr(a). LUIZ VICTOR MONTEIRO ALVES (RJ-086568), Dr(a). ROGERIO GOMES DE LAURO (RJ-079383)) X J.L.T. Despacho:Designo o dia 07/05/2008, às 15h30min. para AIJ. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.014.004447-7 - GERALDO MANHÃES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANA PATRICIA PINHEIRO (RJ-087463)) X MARLÚCIA ERNESTO (Adv(s). Dr(a). ELISABETE MARIA DE ASSIS RANGEL (RJ-075128) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.014.033164-8 - CARLOS MAGNO DA SILVA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE RENATO BARRETO DE ARAUJO JUNIOR (RJ-106715)) X MIRIAM AZEREDO DE SALVO RIBEIRO E OUTROS Ao autor, para fornecer endereço da parte ré. \r\n\r\nProc. 2008.014.000675-2 - C.E.B.L. (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA ZANIBONI DE SALLES (RJ-093605)) X A.A.R.C.L. E OUTRO Despacho:Ao autor sobre a resposta. Depois, ao MP. \r\n\r\nRevisão de Alimentos C/C Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2006.014.013482-8 - I.M.N.V. (Adv(s). Dr(a). ALEX RIBEIRO CABRAL (RJ-138482)) X L.M.B.V. (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SOUZA BARRETO (RJ-051557) Despacho:Redesigno ACIJ para o dia 26/03/2008, às 16 horas.Intimem-se. \r\n\r\nRevisão de Alimentos, c/pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2006.014.011174-9 - S.C.N. X R.R.S. E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nSeparação Consensual \r\n\r\nProc. 1999.014.000486-6 (18730/99) - REGINA LUCIA NANI RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CREMILDA GOMES MAIA (RJ-059103), Dr(a). ALAN MONTEIRO ESPINOSA (RJ-091265) Sentença:Vistos, etc.Trata-se de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS movida por FABRÍCIO NANI RODRIGUES, maior e LAÍS NANI RODRIGUES, representada pela mãe, em face de LUIZ CLÁUDIO MANHÃES RODRIGUES.À folha 174 dos autos, os exeqüentes informaram que não há pendências em relação ao débito objeto da execução.Manifestação do Ministério Público à fl. 174.ISSO POSTO, julgo extinta a Execução, com fundamento no art. 794, I do CPC. Sem custas.Após o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 1999.014.003041-5 (19123/99) - A.L.S.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIO AMARO PONTES BISSONHO (RJ-062157) Sentença:Vistos, etc.Autos desprezados. É evidente o desinteresse dos requerentes quanto ao desfecho do processo, posto que não promoveram o ato que a eles competia, inviabilizando o andamento do feito. Note-se que a ratificação do pedido de separação não veio e, intimados, também silenciaram.]Frise-se que a paralização do feito a quase dez anos não recomenda do simples arquivamento sugerido pelo parquet.ISSO POSTO, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, inc. III do CPC. Sem custas, em virtude da gratuidade concedida. Após o trânsito em julgado desta sentença, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2001.014.004267-4 (24735/01) - J.M.L.V. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADAO GILMAR TAVARES (RJ-049658), Dr(a). ELISABETH DE ALMEIDA CUNHA (RJ-048974) Despacho:O formal já foi expedido e nada mais há para prover aqui. Dê-se baixa e arquivem-se os autos, facultado à requerente o desentranhamento das últimas certidões juntadas, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.014.013377-2 - ANA BEATRIZ PINHEIRO DE RESENDE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ LEANDRO LEITAO GOMES FILHO (RJ-118286) Despacho:1- Ao MP. 2. Não havendo exigências ou atendidas as que forem feitas pelo parquet, ouvirei os cônjuges na forma da Portaria 02 de 25/07/03, deste Juízo. Intimem-se. \r\n\r\nSeparação Consensual C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2007.014.017434-8 - L.A.S.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARCIA DE AZEVEDO GOMES (RJ-141988) Sentença:Vistos, etc.Tendo em vista que as mesmas partes fazem pleito idêntico na ação autuada sob o nº 2007.014.007864-5, tem-se a hipótese de litispendência.Assim, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço com fulcro no artigo 267, V, do CPC. Sem custas. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2005.014.027503-3 - CARLOS BARROSO DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). EDSON FERREIRA DE ANAIDE (RJ-123910)) X DENY DE SOUZA BARROSO (Adv(s). Dr(a). EVANILSA QUEIROZ PESSANHA DE OLIVEIRA (RJ-128322) Despacho:Tendo em vista a necessidade de adequação da pauta de audiências, redesigno o ato para o dia 08/05/2008, às 15 horas. Intimem-se. Diligencie-se. \r\n\r\nProc. 2006.014.003002-6 - MARIA JODEIA RIBEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO PEREIRA PINTO (DF-002673)) X NOEL PINTO DAS CHAGAS (Adv(s). Dr(a). JORGE JOIA (RJ-051568), Dr(a). JOSE LUIZ DA SILVA (RJ-050536) Decisão:1- Designo A. I. J. para o dia 30/07/2008, às 14 h. 2- Intimem-se, inclusive as testemunhas, tempestivamente arroladas. \r\n\r\nProc. 2006.014.004648-4 - I.C.S.G.R. (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA GONCALVES DA SILVA (RJ-074744)) X M.A.G.R. (Adv(s). Dr(a). RENAN DYONISIO MATOS (RJ-120921) Decisão:1- Inocorrência de qualquer das hipóteses elencadas nos arts. 267 e 269, II a V do CPC. 2- Ausência de nulidades ou irregularidades, razão pela qual declaro saneado o feito. 3- Defiro as provas requeridas.4- AIJ: 23/07/2008, às 14 h. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.014.009365-6 - N.R.M. (Adv(s). Dr(a). LUCIO AMARO PONTES BISSONHO (RJ-062157)) X J.M.S.M. Decisão:1- Designo A. I. J. para o dia 23/07/2008, às 15 h. 2- Intimem-se, inclusive as testemunhas, tempestivamente arroladas. \r\n\r\nProc. 2006.014.010614-6 - M.R.H. (Adv(s). Dr(a). ELEONORA MACABU RIBAS DE AZEVEDO (RJ-135148)) X A.P.V.C.H. (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTONIO DOS SANTOS PEREIRA (RJ-043562) Ao patronoda parte autora para recolhimento de custas remanescentes no valor de R$ 63,90, relativo a cinco atos dos Oficiais de justiça, na conta 0714-6 \r\n\r\nProc. 2006.014.012918-3 - J.G.S. (Adv(s). Dr(a). MARCOS HELI CARDINOT MEIRA (RJ-120481)) X M.V.S.C.S. (Adv(s). Dr(a). VIVIANNE BEYRUTH RIBEIRO DA SILVA (RJ-125028) Despacho:Com efeito, transitada em julgado a sentença não se pode cogitar em sua modificação nesta seara, embora seja possível fazê-lo pelas vias próprias, porque trata de alimentos.Certo é que, aqui, nada mais há para prover. Assim, tomadas as medidas de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.014.013858-5 - P.C.G.G. (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS CORDEIRO DE AZEVEDO FILHO (RJ-102690)) X M.A.R.G. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.014.013632-3 - CLAUDIA MARIA PESSANHA DE SOUZA FIUZA (Adv(s). Dr(a). RONALD DA SILVA ROSA (RJ-056704)) X GENALDO FRANCISCO FIUZA Ao patrono da autora para ciência da certidão negativa de fls. 16 vº e fornecer endereço atual de sua constituinte. \r\n\r\nProc. 2007.014.016226-7 - E.M.C. (Adv(s). Dr(a). ALINE MIRANDA GESUALDI (RJ-128226)) X A.M.S.S.C. Decisão:Defiro a gratuidade. Designo o dia 06/03/2008, às 14 horas, para a realização da Audiência Prévia. Cite-se. Intimem-se, inclusive o MP. \r\n\r\nProc. 2007.014.017171-2 - LUCIANIA VIVEIROS RAMOS (Adv(s). Dr(a). ANA PATRICIA PINHEIRO (RJ-087463)) X CARLOS ALBERTO RAMOS Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça. 2- Designo o dia 27/03/2008, às 15 horas, para a realização da Audiência Prévia. 3- Cite-se. Intimem-se, inclusive o MP. \r\n\r\nProc. 2008.014.000621-1 - Z.V.S. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO NOGUEIRA MARTINS (RJ-102786)) X E.A.S. Ao patrono para retificar o nome da parte autora. \r\n\r\nSeparação Litigiosa C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 1987.014.000513-9 (12.755) - V.M.M. (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SOUZA BARRETO (RJ-051557)) X S.M.S. 1-Audiência designada para o dia 30/07/2008, às 14:30.2- Ao patrono da autora, para fornecer atual endereço da sua constituinte. \r\n\r\nProc. 2007.014.015379-5 - M.F.C.B. (Adv(s). Dr(a). SILVIO PINHEIRO (RJ-050785)) X A.C.A.S.) Decisão:1-Defiro a gratuidade.2- O pedido de alimentos parece ser para o filho; esclareça a parte autora em 10 dias e, se for o caso, emendando-se a inicial para adequação do polo ativo, sob pena de indeferimento quanto a este pleito. \r\n\r\nId: 440609"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Pedro Henrique Alves \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Veronica Abílio dos Santos Fernandes\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAdoção, c/c destituição poder familiar \r\n\r\nProc. 2001.014.002087-3 (2170/01) - G.S.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALD DA SILVA ROSA (RJ-056704)) X A.J.S.R. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA COELHO DE FREITAS (RJ-040834)), G.B.S. Decisão:Pelo MM. Juiz foi redesignada a audiência para o dia 03/04/2008, às 14 horas e 30 minutos. Intimados os presentes. Intime-se a genitora, a Defensoria Pública e a Advogada da parte autora \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.014.000516-4 - C.S.R. (Adv(s). Dr(a). TARCISIO ALVES LEITE DE FARIA (RJ-063806), Dr(a). KATHY MARGARIDA PREVATTO ORBE MACIEL (RJ-119790) Decisão:Intime-se o requerente para recolher as custas e cumprir a determinação de fls 02vº, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 440633"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Ana Carolina Gantois Cardoso \r\n\r\nJuiz em Exercício: Christiane Jannuzzi Magdalena \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Luisa Maria Queiroz Ferraiuoli\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArt. 302, § único, inciso I da Lei 9.503/97 - Homícido culposo - dirigir sem habilitação \r\n\r\nProc. 2005.014.026420-5 - MINISTÉRIO PÚBLICO X MARCIO JOSE DA SILVA SOARES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SAMPAIO PERES FILHO (RJ-057650) INTIMEM-SE PARA AUDIÊNCIA DE SUMÁRIO DE CULPA DIA 27/02/2008, ÀS 14:30 HORAS. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, exportar (...) drogas sem determinação legal. \r\n\r\nProc. 2007.014.016871-3 - MINISTÉRIO PÚBLICO X FABRÍCIO PAINS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DURVAL ROBERTO MORETH BARCELOS (RJ-006043), Dr(a). ROBERTO FREITAS BARCELOS (RJ-132648) Certifico e dou fé que foi designado o dia 19.02.08,às13:45h, para realização da AIJ prevista na Lei 11343/06. \r\n\r\nArt. 344 - Coação no curso do processo \r\n\r\nProc. 2006.014.006965-4 - MINISTERIO PUBLICO X MARCUS ALEXANDRE DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ELVIO ANTONIO GRANJA DE ABREU (RJ-136504), Dr(a). JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU (RJ-114560) INTIMEM-SE PARA INTERROGATÓRIO DIA 25/02/2008, ÀS 15:15 HORAS. \r\n\r\nId: 440610"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz de Direito: Ana Carolina Gantois Cardoso \r\n\r\nJuiz de Direito: Glaucenir Silva de Oliveira \r\n\r\nEscrivão: Evandro Marques da Cunha\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal. \r\n\r\nProc. 2007.014.013823-0 - CARLOS VINICIUS OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL CRESPO (RJ-135390) Intimar o patrono do acusado para a A.I.J. designada para o dia 27/02/2008, às 14:45 \r\n\r\nProc. 2007.014.016437-9 - CARLOS SOUZA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). TARCISIO ALVES LEITE DE FARIA (RJ-063806) Intimar o patrono do acusado para a A.I.J. designada para o dia 05/03/2008, às 15:00 \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, exportar (...) drogas sem determinação legal. \r\n\r\nProc. 2007.014.016719-8 - JULIANO ROSA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). EVANILSA QUEIROZ PESSANHA DE OLIVEIRA (RJ-128322), Dr(a). TANIA RIBEIRO DA ROCHA (RJ-129493) Intimar o patrono do acusado para a A.I.J. designada para o dia 12/03/2008, às 15:00 \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal. E Art. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização \r\n\r\nProc. 2007.014.016376-4 - SAMUEL ENEIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILBER MONTEZANO DE MENDONÇA (MG-094109) Intimar o patrono do acusado para a audiência de prova de acusação designada para o dia 12/03/2008, às 15:45 \r\n\r\nArt.12 da Lei 6.368/76 - Tráfico E Art.14 da Lei 6.368/76 - Quadrilha, Willin e Keoma E Art. 12, § 2º, III da Lei 6.368/76 - Incentivar Ou Difundir O Uso Ou Traf. de Subst. Entorpecente. E Art.14 da Lei 6.368/76 - Quadrilha, Angélica N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material, Todos \r\n\r\nProc. 2006.014.007925-8 - WILLIIN RODRIGUES GOMES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WANDER LUGON MALAFAIA (RJ-071263), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Intimar o patrono do acusado para a audiência especial designada para o dia 12/03/2008, às 14:30 \r\n\r\nId: 440628"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Ralph Machado Manhaes Junior \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Ana Patricia de Faria Viana Nogueira\r\n\r\nExpediente do dia: 12/02/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.833.002193-3 (123062001) - ANNA CARNEIRO X RITA DE CÁSSIA PACHECO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO RIOS FERREIRA (RJ-068719), Dr(a). MARCOS DA COSTA MORALES (RJ-091413) Despacho:Diga a parte autora, em especial sobre a certidão negativa de fls.149v. \r\n\r\nProc. 2002.833.002181-9 - MARIA DE FÁTIMA GOMES (Adv(s). Dr(a). ALEX DAFLON DOS SANTOS (RJ-095975)) X JOSÉ PEREIRA BRITO Sentença:VISTOS etc. DISPENSADO O RELATÓRIO NA FORMA DO ART. 38 DA LEI 9099/95. Tendo em vista o requerimento de fls.22, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Isento do pagamento de custas. Desentranhem-se os originais, em querendo, mediante cópia, certidão e recibo. Dê-se baixa e arquive-se. PRI \r\n\r\nProc. 2005.833.000419-1 - MARIA DE FÁTIMA GOMES (Adv(s). Dr(a). MARILIA SOARES DE OLIVEIRA (RJ-111940), Dr(a). JULIO CESAR CAMPOS PESSANHA (RJ-125446)) X ELISANGELA HENRIQUE CRUZ Decisão:Remova-se o bem. Designe-se alienação. \r\n\r\nProc. 2006.833.003401-0 - RUTH SOUZA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIMERE DE AZEVEDO ESTEVAO (RJ-055217)) X FENASEG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Sentença:VISTOS, etc. DISPENSADO O RELATÓRIO NA FORMA DO ART. 38 DA LEI 9099/95. Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes, fls.98/99, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes, na forma do art. 269, III do CPC, assim, JULGANDO EXTINTO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO. Sem custas, na forma do art. 55 da Lei que regula o Juizado, após cumpridas todas as formalidades legais, diga o autor sobre o integral cumprimento do acordo, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordancia. Após, decorrido o prazo ,e dê-se baixa e arquive-se. PRI \r\n\r\nProc. 2007.833.004121-0 - ALEX DAFLON DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEX DAFLON DOS SANTOS (RJ-095975)) X JOSÉ FRANCISCO ROMÃO Despacho:Diga a parte autora e apresente planilha atualizada de débito para possibilitar a execução. \r\n\r\nProc. 2007.833.004640-2 - ALEXANDRE SEDLACEK (Adv(s). Dr(a). NEIVA HERNANDES DA SILVA VIEIRA (RJ-139540)) X MÁRCIA DE OLIVEIRA PINTO CIPRIANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO MENDES CIPRIANO (RJ-055706) Despacho:Comprove a requerente Marcia as alegações quanto à inatividade da pessoa jurídica às fls.113, por declaração do IR daquela ou documento hábil, em 10 dias, sob pena de indeferimento da G.J, pois ainda declara tal sociedade ao IR, fls.118 \r\n\r\nProc. 2007.833.012537-5 - CEBOP - CENTRO EDUCACIONAL BOM PASSINHO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO CONDE GALVAO (RJ-133644)) X LUCIA HELENA RIBEIRO DA SILVA SANTOS E OUTRO Sentença:VISTOS etc DISPENSADO O RELATÓRIO NA FORMA DO ART. 38 DA LEI 9099/95.1- A parte autora declarou, nos autos, ter sido cumprida a obrigação, fls.07, não tendo mais interesse na demanda. Neste sentido, ausente uma das condições da ação, qual seja o interesse processual, em razão da chamada perda do objeto do processo.2- Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, VI do CPC. Isento do pagamento de custas, se em primeiro grau de jurisdição. Dê-se baixa e arquive-se. PRI \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2005.833.007063-1 - ROBERTO RAMOS CARREIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO (RJ-120619)) X TELEMAR NORTE-LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015), Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575) Sentença:Dispensado o relatório, na forma do art.38 da lei 9099/95Ante o pagamento efetuado e com fundamento no art. 794, I do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO. Expeça-se mandado de pagamento/sucumbência, se for o caso. Com o trânsito em julgado e nada requerido no prazo de 30 dias, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas PRI \r\n\r\nProc. 2006.833.000897-6 - JOSÉ AUGUSTO FERREIRA X TELEMAR NORTE-LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015) Despacho:Ao ilustre colega prolator da sentença embargada. \r\n\r\nProc. 2006.833.001473-3 - FERNANDO MEDINA GOMES X TELEMAR NORTE-LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015) Decisão:retorno conclusão \r\n\r\nProc. 2006.833.003613-3 - MAISA VIANA PACHECO MIRANDA (Adv(s). Dr(a). ADALTO VILELA SEPULVEDA (RJ-030972), Dr(a). PALOMA DA SILVA ARAUJO (RJ-141980), Dr(a). REBECA DE OLIVEIRA MIRANDA (RJ-157173E)) TELEMAR NORTE-LESTE S/A, Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015), Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). REGINA DE SOUZA CABRAL MONTEIRO (RJ-139842) Sentença:Logo, rejeito os embargos à execução, julgando-os improcedentes, e via de consequencia condeno a embargante nas custas processuais ( inciso II , parágrafo único do art.55 da lei 9099/95) e em honorários de advogado que arbitro em 10% sobre o valor ex \r\n\r\nProc. 2008.833.000969-9 - JOSE RAMOS GLORIA X TELEMAR EXPRESSINHO Sentença:VISTOS, etc. DISPENSADO O RELATÓRIO NA FORMA DO ART. 38 DA LEI 9099/95. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes, na forma do art. 269, III do CPC, assim, JULGANDO EXTINTO O FEITO COM JULGAMENTO DE MÉRITO. Cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. PRI \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.833.004463-0 - KARINA DA SILVA ZACCARO X VERA LUCIA PINHEIRO DA SILVA Decisão:Ante a certidão cartorária de fls.21v. informar a este juízo que o objeto não se encontra mais em poder da parte ré e verificando ser o mesmo um aparelho celular, de baixo valor econômico, tendo a parte ré sido nomeada fiel depositária do bem e ante a pena de prisão ser uma medida extrema, concedo o prazo de 05 dias, para que a ré deposite em juízo o valor do bem , sob pena de ser decretada sua prisão. Intime-se por mandado. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.833.000405-4 (126982001) - JOSÉ ANTONIO DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CAVALCANTE FEITOZA (RJ-096373)) X HELIO DE AZEVEDO GOMES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE MARTINS BARRETO (RJ-062263), Dr(a). WILLIAM MACIEL ANDRADE (RJ-100099) Despacho:Para fins de penhora on-line, excluídos os 10% de multa, pois a época da sentença não estava em vigor a lei 11232/2005, venha o CPF do executado. \r\n\r\nProc. 2001.833.002065-5 (132452001) - NEUZA ROCHA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSE MARTINS BARRETO (RJ-062263), Dr(a). MARIA SUSANA NOGUEIRA COBRA (RJ-109804), Dr(a). JANE DA GRACA SOARES (RJ-129888), Dr(a). RENILSON DAS NEVES NOGUEIRA (RJ-149347E)) THERMAS ACQUAMERICAN DE CAMPOS E OUTRO, Dr(a). MARCELO DE SOUZA BARRETO (RJ-051557) Sentença:VISTOS etc. DISPENSADO O RELATÓRIO NA FORMA DO ART. 38 DA LEI 9099/95.1- Houve desistência manifestada pelo autor, as fls.103, Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Isento do pagamento de custas. Desentranhem-se os originais, em querendo, mediante cópia, certidão e recibo. Dê-se baixa e arquive-se. PRI \r\n\r\nProc. 2003.833.004385-4 - LUIZ FRANCISCO PINTO MANHÃES X AMARO LUIZ BRAGA DA SILVA Sentença:Dispensado o relatório, na forma do art.38 da lei 9099/95.Ante o pagamento efetuado na forma e valor do mandado de penhora e com fundamento no art. 794, I do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO. Expeça-se mandado de pagamento. Com o trânsito em julgado e nada requerido no prazo de 30 dias, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas PRI \r\n\r\nProc. 2004.833.005651-6 - SUZANA VALERIA RODRIGUES VIANA (Adv(s). Dr(a). MILLE ANNE GARIBALDI MORAES (RJ-117317), Dr(a). MARIA ELISABETE DE CASTRO JOSE (RJ-111089), Dr(a). ABRAAO PEDRO PAULO CORDEIRO BANDEIRA (RJ-145785), Dr(a). MARIA APARECIDA DA SILVA (RJ-095715)) TELEMAR NORTE LESTE S/A, Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015), Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). REGINA DE SOUZA CABRAL MONTEIRO (RJ-139842) Decisão:Recebo o recurso inominado como embargos de declaração, para que o MM juiz prolator da decisão de fls.169, esclareça acerca de sua natureza jurídica e consequentemente do cabimento do Recurso Inominado à Superior Instancia Recursal. \r\n\r\nProc. 2004.833.005735-1 - ALUIZIO SIQUEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). RANIE DE SA BARRETO (RJ-068561)) X CERJ - CIA. DE ELETRICIDADE DO RJ (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Sentença:Dispensado o relatório, na forma do art.38 da lei 9099/95.O pagamento foi efetuado na forma requerida pelo autor as fls.80.Ante o exposto, com fundamento no art. 794, I do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO. Expeça-se mandado de pagamento/sucumbência, se for o caso. Com o trânsito em julgado e nada requerido no prazo de 30 dias, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas PRI. \r\n\r\nProc. 2004.833.007025-2 - GILMARA TEIXEIRA BARCELOS PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO (RJ-068213)) X TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015) Decisão:retorno conclusão \r\n\r\nProc. 2004.833.011947-2 - LAURO JOSÉ AFONSO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO JOSÉ SANTOS DE BARROS (RJ-115736), Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647), Dr(a). RITA GEORGIA SIQUEIRA (RJ-129711)) TELEMAR NORTE-LESTE S/A, Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015) Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão \r\n\r\nProc. 2005.833.008331-5 - SANDRA CRISTINA ALMEIDA VIANA (Adv(s). Dr(a). KARLA CHRISTINA FARIA DE ALMEIDA (RJ-095214)) X TELEMAR NORTE-LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015) Decisão:Intime-se a parte ré para pagar o valor apontado as fls.102, no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art.475-J do CPC e penhora. \r\n\r\nProc. 2005.833.009307-2 - JACELINE VIANA DUARTE CELESTINO (Adv(s). Dr(a). KARLA CHRISTINA FARIA DE ALMEIDA (RJ-095214)) X TELEMAR NORTE-LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575) Despacho:Fls.46 - anote-se. Ao requerido, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2005.833.012349-0 - CASSIO MARQUES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-123445)) X DACASA FINANCEIRA S/A. SOC. DE CRÉD. E FINANCIAMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALDILEA BARROS DE OLIVEIRA DOS SANTOS (RJ-120646), Dr(a). JOÃO BATISTA MUYLAERT DE ARAÚJO JÚNIOR (ES-011491) Sentença:Os embargos são tempestivos, pois interpostos antes mesmo da intimação ou audiencia. Razão assiste em parte ao embargante. As preliminares de ilegitimidade passiva da Dacasa Financeira S/A deve ser rejeitada, pois a condenação das rés foi solidária, nos termos do art.18 do CDC e da própria sentença de fls.102. No entanto, o valor executado, de fato, contém excessos, pois metade do valor foi efetivamente quitado no prazo da sentença. Assim, o autor deverá apresentar novo cálculo incluindo juros da data da citação até o pagamento ( fls.107), quanto ao valor de R$ 1.750,00, bem como juros da data da citação até a presente data, e correção da data da sentença até hoje, quanto ao valor ainda não pago de R$ 1.750,00. Dessa forma, julgo parcialmente procedentes os embargos à Execução para declarar o pequeno excesso para que o cálculo seja refeito pelo autor na forma desta sentença. Sem custas ou honorários. P.R.I \r\n\r\nProc. 2006.833.001281-5 - ROBISSON HENRIQUES PEÇANHA (Adv(s). Dr(a). LUIZ RAFAEL GRAIN (RJ-106954)) X BANCO CEDULA S/A. (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO MATA DE LACERDA (RJ-119123), Dr(a). EDUARDO ANTÔNIO KALACHE (RJ-015018), Dr(a). ANDRÉ RICARDO SALAMONDE PINHO (RJ-086847) Decisão:Cumpra-se o V Acórdão \r\n\r\nProc. 2006.833.011301-2 - (Adv(s). Dr(a). MARGARIDA DA SILVA GONÇALVES (RJ-126375), Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:Defiro JG. Recebo o recurso no efeito da lei 9099/95. Ao recorrido, após à E. Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.833.017627-7 - GILMAR DOS SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). GINA MANHAES DUMAS (RJ-134325)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão \r\n\r\nProc. 2007.833.001431-0 - LUANA CALDAS DIAS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO (RJ-120619)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792) Sentença:Dispensado o relatório, na forma do art.38 da lei 9099/95.Ante o pagamento efetuado na forma e valor do mandado de penhora e com fundamento no art. 794, I do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO. Expeça-se mandado de pagamento/sucumbência, se for o caso. Com o trânsito em julgado e nada requerido no prazo de 30 dias, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas PRI \r\n\r\nProc. 2007.833.005882-9 - FRANCISCO SOARES CHAGAS (Adv(s). Dr(a). ELI MOTA DE AZEVEDO (RJ-043123)) X TELEMAR NORTE-LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA LAMEIRA (RJ-138601), Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015), Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575) Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão \r\n\r\nProc. 2007.833.005973-1 - T. L. SANTOS ALVES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA BRAGA SMARZARO (RJ-128329)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:A sentença é textual na extinção deste processo por não admitir que o autor se fizesse representar por procuração (fls.83). Logo , não tendo sido apresentado recurso pelo autor deve o feito ser arquivado. Intimem-se as partes, inclusive a ré, da inadmissão de seu recurso por falta de interesse , pois não há sentença procedente como alegado. Após, aguarde-se por 10 dias, dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nProc. 2007.833.007123-8 - GIOVANNE ADIB HISSA (Adv(s). Dr(a). JULIANE BERRIEL ABREU ALECRIN (RJ-122222)) X TIM CELULAR (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão \r\n\r\nProc. 2007.833.007692-3 - ANTÔNIO FRANCISCO SOARES DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). LAUDECIR FELIX ZANDUMINGUE (RJ-131327)) X BANCO ITAÚ S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Cumpra-se o v. Acórdão, redesigne-se nova AIJ. Intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2007.833.009735-5 - CREMILDA DA SILVA CRESPO SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVANILSA QUEIROZ PESSANHA DE OLIVEIRA (RJ-128322), Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão \r\n\r\nProc. 2007.833.012047-0 - WANDERSON ANDRADE SILVA (Adv(s). Dr(a). HELIA CRISTINA GASPAR TAVARES (RJ-117891)) X PRÊMIO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Decisão:1 -Cumpra-se o deferido às fls.12, 2º parágrafo (tutela). 2-Para a decretação da revelia se faz necessário a comprovação do endereço da parte ré, posto que na inicial não existe nenhum documento acerca do referido endereço. I-se o autor para cmprovação em 05 dias, sob pena de nova intimação por OJA. \r\n\r\nProc. 2007.833.012246-5 - JOSE DE SOUSA SODRÉ NETO (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE BARROS CRUZ PEREIRA (RJ-132605)) X E. J. I. FIEL TURISMO LTDA Fica o patrono da parte autora intimado da ACIJ designada para o dia 10/04/2008 às 14h20m. \r\n\r\nProc. 2008.833.000648-0 - JOCIMAR CHAGAS (Adv(s). Dr(a). LEANDRO PESSANHA MACEDO (RJ-143348)) X ÁGUAS DO PARAÍBA S/A Decisão:Há verossimilhança nas alegações do autor, o que é reforçada pela auência de qualquer manifestação específica da ré, às fls.11, o que entendo perfazem os requisitos do art.273 do CPC para a tutela antecipada que concedo apenas para suspender a exigibilidade dos valores oriundos do auto de infração nº 017583 até ulterior deliberação deste juízo, devendo a ré excluir seus valores das faturas mensais do autor a partir da intimação desta decisão e refaturando as anteriores, aob pena de multa de R$ 200,00 por ato de descumprimento. (emissão/envio de conta/ fatura em desacordo). I-se. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.833.000943-2 - SUELI FLORIANO (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO BARROS DE SOUSA (RJ-115161), Dr(a). PAULA MARCIA SEABRA DE SOUSA (RJ-135672)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA Decisão:Defiro a antecipação dos efeitos da tutela apenas para excluir as anotações quanto ao contrato nº 00045900621092, pois comprovada a quitação da parcela, mesmo com atraso, às fls.17, pelo que presentes os requisitos do art.273 do CPC, em especial a verossimilhança e a prova inequívoca. Quanto ao outro contrato, indefiro a anatecipação da tutela, pois ausente de qualquer prova das alegações. Expeça-se ofício ao SPC e SERASA para baixa das restrições quanto ao contrato acima apontado, em 05 dias, sob pena de multa mensal de R$ 500,00 em caso de atraso no cumprimento. I-se \r\n\r\nProc. 2008.833.000957-2 - FLAVIO ROBERTO FREITAS MELO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ROBERTO FREITAS MELO (RJ-136507)) X AMERICANAS. COM E OUTRO Decisão:A documentação acostada e o prazo decorrido, de menos de 90 dias da aquisição do produto, quanto à reclamação, demonstram que é aplicável o CDC e responsável a 1ª ré, comerciante, nos termos do art.18 do CDC e , dessa forma, sendo produto novo adquirido, concedo a tutela antecipada para determinar a 1 ré, a imediata troca do produto por outro de iguais características, ou superior, pois presentes os requisitos do art.273 do CPC, em especial a verossimilhança e a prova das alegações. I-se a ré para cumprimento no prazo de 15 dias, sob pena de multa mensal de R$ 300,00. I-se \r\n\r\nProc. 2008.833.000981-0 - SILVIA CRISTINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO X BANCO BVA S. A. Decisão:Tendo em vista o preenchimento dos requisitos do art.273 do CPC, em especial a verossimilhança das alegações e prova documental, defiro, a tutela antecipada para determinar ao réu que se abstenha e promova a interrupção dos descontos de quaisquer das parcelas do citado empréstimo já quitado, nos valores de R$ 128,000, sob pena de multa de R$ 500,00 por cada desconto indevido que se efetuar, a partir do 10º dia da intimação desta ordem. I-se. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.833.001015-0 - JORGE LUIS VIEIRA PARENTE (Adv(s). Dr(a). ALEX DAFLON DOS SANTOS (RJ-095975)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão:Ante a ocorrência da lavratura de um TOI, matéria esta conhecida de nosso tribunal, entendo presentes os requisitos do art.273 do CPC em especial a verossimilhança do alegado, aliado ao periculum in mora e ao fumus boni iuris e concedo a tutela antecipada para determinar que a ré se abstenha de interromper o fornecimento de energia da residência do autor, constante na inicial, apenas acerca do não pagamento da multa pela lavratura do TOI, sob pena de multa mensal de R$ 1.500,00 e crime de desobedência. Cumpra-se em 48 horas. Designe AC. Cite-se e intime-se a ré e intime-se o autor. \r\n\r\nProc. 2008.833.001031-8 - DIOGO SANT ANA DE SA (Adv(s). Dr(a). MARCIA REGINA DANTAS PEIXOTO MACHADO BARBOSA (RJ-068754)) X BANCO ITAÚ S/A E OUTRO Decisão:Presentes os requisitos do art.273 do CPC, Defiro a tutela antecipada apenas para determinar o cancelamento do cartão citado às fls.03 em nome do autor (direito do consumidor) e para que os réus se abstenham de inscrever o autor em quaisquer cadastros restritivos por conta do referido cartão, ante a verossimilhança das alegações iniciais. I-se. Cite-se \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2004.833.006307-7 - LUIS SÉRGIO RANGEL SILVA (Adv(s). Dr(a). KARLA CHRISTINA FARIA DE ALMEIDA (RJ-095214)) X TELEMAR NORTE-LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015), Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575) Decisão:retorno conclusão \r\n\r\nProc. 2005.833.011327-7 - CARLOS CESAR DA COSTA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME SIQUEIRA DE ALMEIDA (RJ-092597)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA PETRUCCI NASSER (RJ-093774), Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Decisão:1 - Fls.212 - ao autor para comprovar o alegado, pois às fls.101 não consta o referido documento. I-se. 2 - Entendo que a decisão de fls.162 pode ser esclarecida pelo I. Magistrado prolator, ante o recurso interposto, ao qual pode-se, nesta fase, atribuir efeitos de embargos de declaração quanto à natureza daquela decisão, e posterior juízo de admissibilidade do mencionado recurso. Ao juiz vinculado. \r\n\r\nProc. 2006.833.005391-0 - SANDRO MANHÃES RIVALDO (Adv(s). Dr(a). CARLOS FERNANDO MONTEIRO DA SILVA (RJ-069068), Dr(a). DANIEL CARVALHO SEVES (RJ-151046E), Dr(a). DANYELA CARVALHAL RIBEIRO DE BARROS (RJ-070540)) TELEMAR NORTE-LESTE S/A, Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015), Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA LAMEIRA (RJ-138601) Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão \r\n\r\nId: 440631"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Elizabeth Maria Saad \r\n\r\nEscrivão: Veronica Moreira Galvão\r\n\r\nExpediente do dia: 11/02/2008\r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2008.021.001808-7 - CELSO ESTEVAM BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DELUSIO GOMES DE LIMA (RJ-043090)) X Falecido: MARIA ELIA DE SOUZA BARBOSA) 43939 Despacho:1- Defiro a gratuidade de Justiça à requerente.2- Retifique-se a inicial para que o arrolamento se dê sobre direito de ação, eis que não se cogita de ação de inventário sobre a posse de bens, salvo se móveis.3- Prazo de 10 (dez) dias, pena de extinção.Intimem-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.021.024046-4 - BANCO HSBC S/A (Adv(s). Dr(a). KYLCE APARECIDA DE OLIVEIRA (RJ-105754)) X CARLOS CORTES PEIXOTO), PROCESSO 39743 Ao Autor, Ofício (s) Pronto (s). Aguardando encaminhamento.*39743 \r\n\r\nProc. 2007.021.030954-7 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X EDMILSON EDUARDO LEONEL RODRIGUES), 43581 Ao autor sobre fls.25v/29. \r\n\r\nQuebra Carta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.021.011554-4 - MARIA DAS GRAÇAS DE JESUS (Adv(s). Dr(a). EMMANUEL BRUM GAMA (RJ-045397)) X VIAÇÃO UNIAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE PAULA MARSILLAC (RJ-076866)), 40475 Decisão:Contam dos autos depósitos em fls. e 35 e mais a penhora de veículo em fls. 50. Ademais a embargos interpostos em fls. 56/61. Incumbe ao D. Juízo Deprecante a decisão dos embargos, em face da lide principal. Devolva-se a Carta com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.021.002770-2 - ALDO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). EVALDO DA SILVA PAULA (RJ-070583)) X HSBC BANK BRASIL S A BANCO MÚLTIPLO E OUTROS Despacho:Cumpra-se. * \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.021.023781-0 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO T. CAVASSANI (SP-071318), Dr(a). CLAUDIA FABIANA GIACOMAZI (SP-098072), Dr(a). RICARDO MÁRCIO TONIETTO (RJ-053083)) X DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA E OUTRO Despacho:Aguarde-se o julgamento do recurso interposto. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.021.005438-7 - ANA CRISTINA ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A E OUTRO Decisão:Ao autor para cumprir o despacho de fl. 34 e para réplica. \r\n\r\nProc. 2008.021.001877-4 - ADELIO DE ALMEIDA COSTA (Adv(s). Dr(a). EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (RJ-139379)) X EPANOR S.A. E OUTROS Despacho:1- Defiro a gratuidade de justiça ao Autor.2- Venha o depósito do valor atualizado desde os vencimentos, em cinco dias, pena de extinção.3- Citem-se os Réus para levantar o depósito ou oferecer resposta.Intimem-se. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.021.001527-0 - DEUSALINA ALMEIDA COELHO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X UNIAO DE LOJAS LEADER S/A E OUTRO Decisão:...Demonstrou a autora pelos documentos de fls.17/21 que, efetivamente, efetuara o pagamento antecipado do seu débito, merecendo o acolhimento do pedido antecipatório. Oficiem-se ao SERASA e SPC para cancelamento das restrições.Defiro a gratuidade de justiça.Defiro a inversão do ônus da prova nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC.Designo audiência de conciliação do artigo 277 do CPC para o dia 10/04/2008, às 14:30.Cite-se e intimem-se as partes sobre a decisão e o dia e hora da audiência. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2005.021.013849-9 - ADELMO JOSE DA SENA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DA SILVA SIMÃO (RJ-123211)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA MENDONÇA LEOCÁDIO DOS SANTOS (RJ-115508) Despacho:Em razão desta Magistrada estar acumulando a 3ª Vara Cível, e nesse dia estará realizando 08 audiências de instrução, redesigno a audiência para o dia 20/03/2008 às 15:00 hs. I.*39071 \r\n\r\nDeclaratória, DE NULIDADE CONTRATUAL C/C Repetição de Indébito, EM DOBRO ; Outras Não Especificadas, TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2003.021.010056-0 - NEUZA MARIA PEREIRA DIAZ ANDRE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILMARIA BERRIEL FELIX (RJ-107263)) X SA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO CIODARO (RJ-073804), Dr(a). JOSEPH DE LOUREIRO MAIOR (RJ-021045) Ao autor, fls. 354/355 (Petição réu, juntada de guia).*35535 \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.021.002446-9 - JOSEFA MARIA DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MILTON CÉSAR DE PAULA MARQUES (RJ-103900)) X CARLOS ANTONIO ELIAS E OUTRO Às partes, fls. 88 (Foi designado o dia 18/02/2008, das 9:00 às 15:00 horas, para recebimento dos bens relativos ao processo acima referenciado).*38255 \r\n\r\nProc. 2008.021.001499-9 - JOSE SOARES MARQUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ ARAUJO MACHADO DA SILVA (RJ-101943)) X PAULO ROBERTO WIRSTH PONTEIRO E OUTROS Despacho:1- Venham os recibos dos aluguéis vencidos e dos documentos que comprovem débitos de consumo de água perante a CEDAE e Imposto Predial perante ao Município, além dos comprovantes de pagamentos dos prêmios de seguro.2- Retifique-se a inicial de tal modo que haja exclusão do fiador do pólo passivo, considerando que este figura na relação jurídica de fiança apenas.3- Prazo de 10 (dez) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2008.021.001630-3 - EWERGLADS IMOBILIARIA S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE CARVALHO PIRES (RJ-080450)) X ELIZABETE MATEUS VAS SANTOS E OUTRO Despacho:Complementem-se as custas, conforme certificado. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.021.013783-5 - STRIPCENTER PARTICIPAÇÕES S.A. (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ ALMEIDA DE ALVARENGA FERREIRA (RJ-083375)) X VIRGEM DA VILA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA E OUTRO Ao Autor, fls. 207 (Recolhimento de custas).Atos dos Oficiais de Justiça 0714-6 R$ ---12,24CAARJ 0201-4 R$ 1,22FUNPERJ 6002-25174-9 R$ 0,61Outras Receitas 5673-00124-3 R$ 0,61TOTAL R$ 14,68*39065 \r\n\r\nProc. 2008.021.002746-5 - SILVIA LETICIA DE OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). SÍLVIA LETÍCIA DE OLIVEIRA SANTOS (RJ-133377)) X ADEMILSON DAVID DA SILVA E OUTRO Despacho:1- Defiro a gratuidade de Justiça à Exequente.2- Venha o original do Cheque.3- Prazo de 10 (dez) dias, pena de extinção.Intimem-se. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.021.011432-3 - ANDRE LUIS DO VALLE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JAIR MOURA DO NASCIMENTO (RJ-086737)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:1. Partes legítimas e bem representadas.2. Presentes os pressupostos processuais e demais condições para o exercício do direito de ação. 3. Inexistem nulidades.4. Defiro à ré as provas especificadas às fls. 90. Venham as custas para intimação do autor.5. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 03/04/2008, as 15:45h. \r\n\r\nProc. 2007.021.022120-6 - AUGUSTO CESAR ROSA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ERICA ENTRAGO CHICA (RJ-114030)) X GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) E OUTRO Despacho:Diga a parte autora se dá quitação valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.021.027454-3 - JOSE FELIPE NATIVIDADES FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA (RJ-128213)) X TRANSPORTES FABIO'S LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Às partes, sobre a data da perícia (Rua General Câmara, nº 18, sala 303, Centro- D. Caxias (próximo a 59º DP) no dia 26 de Março de 2008 às 09:00 horas, tendo como escopo o exame pericial.*41355 \r\n\r\nProc. 2007.021.013609-4 - JOSE FELIZARDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GERSON MONTEIRO DE PINHO (RJ-129700)) X ITERUNION CAPITALIZAÇAO S.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709), Dr(a). ANA CLAUDIA HADDAD MURGEL GEPP (RJ-123720), Dr(a). JOSÉ CRESCÊNCIO DA COSTA JUNIOR (RJ-068403) Despacho:Em provas justificadamente. \r\n\r\nProc. 2008.021.001865-8 - ESTER XAVIER DIAS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). AILTON MARCELO THOMAZ DO NASCIMENTO (RJ-135027)) X BANCO IBI S.A. - BANCO MULTIPLO E OUTRO Despacho:1- Defiro a gratuidade de justiça à Autora.2- Defiro a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC.3- Defiro os efeitos parciais da tutela antecipada de tal modo que seja excluído o nome da Autora dos cadastros restritivos de crédito do SPC e SERASA.4- Designo audiência de conciliação (artigo 277 do CPC) para 10/04/2008, às 15:00 horas.5- Oficiem-se ao SPC e SERASA para exclusão.6- Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.021.002618-7 - RITA MARIA SALVADOR (Adv(s). Dr(a). ILMA DÓRIA BARBOSA BIRIBA (RJ-138620)) X EMPRESA LAJE DOIS AMIGOS ALMIR E MARINO - GUIL MAT. DE CONST. LTDA E OUTRO Despacho:1- Defiro a gratuidade de justiça à Autora.2- Tratando-se de procedimento sumário e tendo sido requerida a prova testemunhal, deverá constar o rol respectivo, nos termos do artigo 276 do CPC. Prazo de 10 (dez) dias, pena de perda da prova.Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2004.021.005637-7 - EMILSON RODRIGUES ANDRE (Adv(s). Dr(a). JOAO LINO PEREIRA (RJ-112360)) X ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ONIBUS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO SCHEELE SANTOS (RJ-109267) Cumpra-se o V. Acórdão.*36855 \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.021.025594-0 - ANA CRISTINA ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Em replica. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.021.002567-5 - IRENE MARIA DA CONCEIÇAO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MOTA TEIXEIRA COSTA (RJ-083483)) X VIVO TELERJ CELULAR S.A. E OUTRO Despacho:1- Defiro a gratuidade de Justiça à Autora.2- Defiro a inversão do ônus da prova, a teor do artigo 6º, VIII, do CDC.3- Defiro os efeitos parciais da tutela antecipada para cancelar o nome da mesma dos cadastros restritivos de crédito SPC e SERASA.4- Designo audiência de conciliação (artigo 277 do CPC) para 10/04/2008, às 16:15 horas.5- Citem-se e intimem-se.6- Oficiem-se ao SPC e SERASA para cancelamento. \r\n\r\nProc. 2008.021.002833-0 - MARIA DE FATIMA FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSEMAR DE ALMEIDA MUSSAUER JÚNIOR (RJ-128597)) X BANCO DO BRASIL E OUTRO Despacho:1- Defiro a gratuidade de Justiça à Autora.2- Informe a Autora se o cheque foi pago pela mesma.3- Designo audiência de conciliação (artigo 277 do CPC) para 10/04/2008, às 16:00.4- Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais, E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2004.021.014750-4 - NILA DE OLIVEIRA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEIDA VALÉRIA DE OLIVEIRA SANTOS (RJ-122632)) X MARIA JOSE LEAL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSARIA MARCELINO DA SILVA (RJ-070535) Decisão:Defiro o prazo de 15 dias apra a parte se manifestar sobre o laudo. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C PERDAS E DANOS \r\n\r\nProc. 2008.021.001678-9 - AMARA GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA SILVA (RJ-061143)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO E OUTRO Despacho:1- Defiro a gratuidade de justiça à Autora.2- Tendo a Autora protestado pelas provas testemunhal e pericial, cumpra-se a norma do artigo 276 do CPC em 10 dias, pena de perda da prova.Intime-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.021.001908-0 - WICKERLAND DIAS LIMA (Adv(s). Dr(a). ELBA DA SILVA LEITE (RJ-048848)) X SEGURADORA DO CARTAO ELETRONICO ITAU E OUTROS Despacho:1- Defiro a gratuidade de Justiça ao Autor.2- Defiro a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC.3- Designo audiência de conciliação (artigo 277 do CPC) para 10/04/2008, às 14:45.4- Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.021.002759-3 - LAURECY DA SILVA XAVIER (Adv(s). Dr(a). LUCIANA ALVES SOBRINHO CAMPOS (RJ-145523)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A E OUTRO Despacho:1- Defiro a gratuidade de Justiça à Autora.2- Defiro a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC.3- Designo audiência de conciliação (artigo 277 do CPC) para 10/04/2008, às 14:45 horas.4- Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Repetição de Indébito E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.021.000318-7 - CLEBER RAMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DIONISIO SANTANA DOS SANTOS (RJ-144558)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. E OUTRO Decisão:Determino que os valores das faturas de consumo a partir de janeiro/08, inclusive, sejam depositadas pelo autor através de guia cartorária, mensalmente, no valor da média que ora apuro, de R$ 70,00.Determino ainda a suspensão de qualquer cobrança ao Autor com base no TOI referido até a solução integral da lide.Determino que a Ré se abstenha se interromper o fornecimento de energia elétrica na unidade residencial do Autor, sob pena de multa diária de R$ 100,00, bem como de abster-se de efetuar a inclusão do nome do Autor nos cadastros restritivos de crédito, sujeitando-se ao pagamento da multa antes referida.Defiro a gratuidade de justiça ao Autor.Recebo a emenda de fls.50/51.Defiro a inversão do ônus da prova nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC.Designo audiência de conciliação (art.277 do CPC) para o dia 10/04/2008 às 14:00.Cite-se e intimem-se as partes sobre a decisão e o dia e hora da audiência. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Repetição de Indébito; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.021.001671-6 - RAFAEL PIRES PESSANHA (Adv(s). Dr(a). DIONISIO SANTANA DOS SANTOS (RJ-144558)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. E OUTRO Decisão:...Determino que os valores das faturas de consumo a partir de janeiro/08, inclusive, sejam depositadas pelo autor através de guia cartorária, mensalmente, no valor da média que ora apuro, de R$ 55,00.Determino ainda a suspensão de qualquer cobrança ao Autor com base no TOI referido até a solução integral da lide.Determino que a Ré se abstenha se interromper o fornecimento de energia elétrica na unidade residencial do Autor, sob pena de multa diária de R$ 100,00, bem como de abster-se de efetuar a inclusão do nome do Autor nos cadastros restritivos de crédito, sujeitando-se ao pagamento da multa antes referida.Defiro a gratuidade de justiça ao Autor, bem como a prioridade na tramitação processual.Recebo a emenda de fls.50/51.Defiro a inversão do ônus da prova nos termos do artigo 6º, VIII, do CDC.Designo audiência de conciliação (art.277 do CPC) para o dia 10/04/2008 às 14:15.Cite-se e intimem-se as partes sobre a decisão e o dia e hora da audiência. \r\n\r\nPreceito Cominatório C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.021.030007-4 - MARSEILLE SILVEIRA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). FABRICIO GASPAR RODRIGUES (RJ-120213)) X TELERJ CELULAR S.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Digam em provas, esclarecendo ainda se há possibilidade de conciliação. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 1999.021.002409-5 (30.026) - ZULEIDE DA SILVA LIRA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DE OLIVEIRA BASILIO (RJ-076171)) X JOSE AMANCIO DA SILVA JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Cumpra-se o V. Acórdão.*30026 \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.021.011052-4 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ANTONIO CARLOS DOS REIS E OUTRO Ao Autor, fls. 38/39(Ofício Receita Federal, Claro).*42445 \r\n\r\nProc. 2007.021.022837-7 - BANCO ITAUCARD S.A. (Adv(s). Dr(a). ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (RJ-137071), Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947)) X ADALBERTO OLIVEIRA CONTARATO E OUTRO Ao autor sobre fls.25v/29. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.021.028400-9 - JASON CHAGAS (Adv(s). Dr(a). EBER JACKSON DA SILVA (RJ-102097)) X FINANCEIRA ITAU CBD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800)), 43445 Despacho:À réplica * \r\n\r\nProc. 2008.021.001817-8 - MARTHA OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X VIAÇAO UNIAO LTDA E OUTRO Despacho:1- Defiro a gratuidade de Justiça à Autora.2- Designo audiência de conciliação (artigo 277 do CPC) para 10/04/2008, às 15:15 horas.3- Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.021.006927-5 - RODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GLEICE ALESSANDRA DE ARAUJO FELIX (RJ-137531)) X TRANSPORTE SANTO ANTONIO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Às partes, fls. 78/82 (Laudo Perito).*42215 \r\n\r\nProc. 2007.021.021093-2 - ARLETE FARIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486)) X DOM BOSCO TURISMO E TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE PEDRO GRANDIS MALDONADO (RJ-086591)), 42855 Às partes, fls. 73/77 (Laudo do perito).*42855 \r\n\r\nProc. 2007.021.023584-9 - DEBORA NASCIMENTO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES MENDONÇA (RJ-135392)) X EXPRESSO MANGARATIBA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Ao Réu, fls. 39 (falta recolher na conta 0714-6 o valor R$ 6,12 para cumprir integralmente a certidão de fs. 34.)*42985 \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.021.002712-0 - WAGNER SOUZA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS ANTONIO RODRIGUES (RJ-125083)) X HSBC BANK BRASIL S.A. E OUTRO) Despacho:1- Defiro a gratuidade de Justiça ao Autor.2- O pedido de antecipação de tutela será apreciado após a vinda da contestação, considerando insuficiente como prova parte do extrato bancário de fls.52.3- Designo Audiência de Conciliação (artigo 277 do CPC) para 10/04/2008, às 15:30 horas.4- Citem-se e intimem-se. \r\n\r\nId: 440637"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nEscrivão: José Luiz Tavares\r\n\r\nExpediente do dia: 12/02/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.021.011260-9 - IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM PAULICEIA (Adv(s). Dr(a). SILVANA DE VARGAS SILVA (RJ-123813)) X ESPOLIO DE JOSE RIBEIRO SANT'ANA), ROSILANE RAMOS DE SANT'ANA), ROSANE RAMOS DE SANT'ANA NEME (Adv(s). Dr(a). ANDRE MARCOS BRANDAO (RJ-089039) Decisão:Indefiro o pedido de penhora pelo reconhecimento da sucumbência recíproca, não havendo honorários a executar, eis que os mesmos foram compensados. As custas devem ser recolhidas na GRERJ. COmprove o réu o cumprimento da obrigação de fazer em 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.021.014684-1 - FLAVIA ALVES DE SOUSA PEREIRA, MATHEUS JUNIOR ALVES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO MACIEL (RJ-025549) Sentença:Trata-se de requerimento de alvará para levantamento de verbas deixadas por ocasião do falecimento de MARCELIO MARCELINO PEREIRA.No entanto, na forma da promoção ministerial de fls. 25, verifica-se a existência de bens deixados pelo extinto, consoante documento de fls. 10, restando o pedido, por tal motivo, juridicamente impossível.É que o rito da Lei 6.858/80 somente pode ser adotado no caso de o falecido não ter deixado bens a inventariar. Havendo bens, o rito a seguir é o de inventário.A Lei 6.858/80 somente se aplica nos casos taxativamente por ela abrangidos. Não havendo adequação, como o caso dos autos, o rito a ser seguido é a abertura do inventário, ainda que sob o rito de arrolamento.Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, via de conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 267, inciso VI, do CPC.Sem custas, haja vista a Gratuidade de Justiça deferida.P.R.I. Transitada, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1996.512.009845-0 (24186) - ESPOLIO DE JUSTINIANO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). SUELI DE ASSUMPÇÃO SALLES DA CUNHA (RJ-035100)) X MARIO DO CARMO AGUIAR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), MOACYR RODRIGUES DO CARMO, Dr(a). JORGE MARTINS PORTO (RJ-032224)), MARCELO HENRIQUE CAMARGO RODRIGUES, Dr(a). SOLANGE DE SOUZA CHRIGINIO (RJ-053538)), SERGIO MACHADO DE AZEVEDO), LUIZ CLAUDIO MONTEIRO MACHADO), ALECIO BERGAMI), SOLANGE SANTOS BERGAMI), COM-POOL COMPENSADOS E MADEIRAS LTDA), SANDRA MARIA DA SILVA), ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO (TJ-000008)), COM-POOL COMPENSADOS E MADEIRAS LTDA, Dr(a). MARCELO CAVALCANTI FERNANDES (RJ-069718)), OTACÍLIO BRANDÃO), ELMANO GOMES CARDIM JUNIOR, Dr(a). DAVID MILECH (RJ-010723) Despacho:Diga a denunciante se pretende litigar em face de OTACILIO BRANDÃO ou do tabelião do Cartório do 5º ofício desta Comarca \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.021.030719-8 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X LEONARDO SOUSA DE MENDONÇA Sentença:...Em conseqüência, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por BANCO ABN AMRO REAL S/A para TORNAR DEFINITIVA a decisão de fls. 22 e DECLARAR CONSOLIDADA em suas mãos a posse e a propriedade do veículo objeto do contrato de fls. 15, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil.Custas e honorários de 10% sobre o valor da causa pelo demandado.P. R. I. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.021.031243-1 - BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ANA MARCIA DE SOUZA COSTA Sentença:...Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil.Custas e honorários de 10% sobre o valor da causa pela demandada.P. R. I. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.021.032888-8 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X MARCIO ALVES DE ARAUJO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 27. (Portaria 01/02) \r\n\r\nProc. 2007.021.035080-8 - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MARCELO BARRETO TAVARES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 23-v. \r\n\r\nProc. 2007.021.036690-7 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SOUZA DA SILVA (MG-102588)) X MONICA ALESSANDRA LIMA DE CASTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 19. (Portaria 01/02) \r\n\r\nProc. 2008.021.001519-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOARES LUZ AFONSO (RJ-124504)) X FABIO SANTOS MOZER Decisão:Diante do documento de fls. 16, tenho por suficientemente provada a mora do devedor e, em conseqüência, defiro a liminar pretendida e determino a expedição do competente mandado, concedendo ao Oficial de Justiça as prerrogativas contidas nos arts. 172, §2º, 173, III e 176, todos do CPC. Realizada a busca e apreensão do bem, cite-se para contestação em quinze dias.Sem prejuízo, poderá o réu, querendo, valer-se da regra contida no §2º, do artigo 3º, do DL 911/69, modificado pela Lei nº 10.931/04, pagando a integralidade de dívida pendente, no prazo de cinco dias, impedindo, assim, a consolidação da propriedade e da posse plena do bem em favor do credor e possibilitando a sua restituição, livre do ônus. \r\n\r\nProc. 2008.021.004379-3 - BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X LUCINEA ALVES DA SILVA DE CARVALHO Decisão:Tendo em vista a prova documental acostada, DEFIRO a liminar requerida determinando a busca e apreensão do bem, a ser entregue ao credor. Expeça-se mandado. Cite-se, na forma do DL 911/69. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.021.020214-8 - LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. (Adv(s). Dr(a). ROBERTA ALVES CARLETTO (RJ-099658)) X AGOSTINHO SOARES AFONSO (Adv(s). Dr(a). IZABEL CRISTINA DOS SANTOS AFONSO (RJ-098313) Despacho:Designo audiência especial para o dia 06/03/2008, às 15h30min. Intimem-se para comparecimento. \r\n\r\nProc. 2005.021.007730-9 - RIOJA FRIGORIFICO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667)) X EDIVALDO ALVES SANTOS AÇOUGUE LTDA Decisão:Ao credor sobre a não localização de ativos financeiros do devedor e para indicar outros bens à penhora \r\n\r\nProc. 2005.021.015847-4 - RIOMIX LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO OLIVEIRA E CRUZ DE CARVALHO (RJ-067913)) X MUNDIAL 38 COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA Ato Ordinatório (prov. 47/01) - Ao Autor para que recolha as custas para cumprimento da diligência requerida \r\n\r\nProc. 2007.021.022608-3 - BIANCA DE MELO SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELBA DA SILVA LEITE (RJ-048848)) X FATIMA MARIA JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EUNICE OLIVEIRA DA SILVA (RJ-139379) Sentença de fls. 67/69: \"Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré ao pagamento de metade dos valores recebidos a título de parcelas retroativas do benéfico previdenciário pensão por morte deixado por Élson de Oliveira Santos, corrigidos monetariamente e com juros de um por cento ao mês a partir do recebimento junto à autarquia previdenciária. Condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em dez por cento sobre a condenação, observada a norma prevista no artigo 12 da Lei 1.060/50.\" \r\n\r\nProc. 2007.021.035770-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO RIVER (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO LOPES FERREIRA (RJ-078070)) X NELZI DE ALMEIDA SOUZA Despacho:Mantenho a decisão de fls. 11 por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProc. 2008.021.004173-5 - BANCO DO BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCINETTE PENNA (RJ-028819)) X LEDUSIL COMERCIO DE BORRACHAS E COURO LTDA), ROSANGELA GAMA DOS SANTOS), ANTONIO DE PADUA DOS SANTOS Decisão:Emende-se a inicial para adequar o pedido de citação à ação monitória, eis que veio deduzido pedido de citação em execução, em rito inclusive já revogado. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.021.024241-2 - GELSON ROSA TAVARES (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA GUIMARAES BLANCO CARVALHO (RJ-047826), Dr(a). LISANDRA BLANCO DE OLIVEIRA (RJ-109298)) X SUL FINANCEIRA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAXIMILIANO GUIMARÃES (RS-064090) DESPACHO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO 47/01 da CGJ): Ao autor para fornecer copias necessarias para expedir a carta precatoria. \r\n\r\nProc. 2007.021.011170-0 - HELENA VALENTIM PINTO (Adv(s). Dr(a). GILMAR PAZ SANTIAGO (RJ-107221)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Tratam os autos de ação de indenização.As partes são legítimas, estando bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e condições da ação.Não há preliminares a apreciar, nulidades a declarar ou irregularidades a corrigir, pelo que dou o feito por saneado.Defiro prova pericial, testemunhal e documental superveniente.Nomeio peritos do juízo o DR MAURO VALLADÃO E LUCIANA OLIVEIRA, de endereço conhecido do Cartório, que serão intimados, sendo seus honorários arbitrados para fins futuros, eis que a autora está amparada pelos benefícios da Gratuidade de Justiça. Faculto às partes o prazo de 05 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos.Laudo em 30 diasOficie-se à DIPEJ, cumprindo-se a Resolução 20/06-CM.Vindo o laudo, designarei AIJ.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.021.025312-8 - AGENOR MANOEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358) (Portaria 01/02) Em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.021.031309-5 - LIBERACI MARIA PETRI (Adv(s). Dr(a). LUCIANA ALVES SOBRINHO CAMPOS (RJ-145523)) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO Decisão:Acolho a emenda de fls. 75. Anote-se onde couber.Designo audiência prevista no artigo 277 do CPC para o dia 10/03/2008, às 15h. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2006.021.014335-7 - JERONIMO LEAL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RONALDO DALTRO DE SOUZA (RJ-106105)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Sentença:Cuida-se de ação declaratória proposta por JORÔNIMO LEAL DA SILVA em face de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.Na audiência realizada junto ao Juizado Informal de Conciliação, as partes noticiaram a celebração de acordo e pediram sua homologação.É o relatório. Decido.HOMOLOGO o acordo celebrado entre os demandantes, nos exatos termos em que restou transcrito e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil.Custas e honorários na forma acordada.P. R. I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2008.021.004138-3 - JOSE FERREIRA CARVALHO DE SANT ANA (Adv(s). Dr(a). ED WILSON SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-104018), Dr(a). JAMIR ROBERTO FERREIRA DE SOUSA (RJ-144702)) X AUTO POSTO AUSTRAL DE GNV LTDA Despacho:Venha a declaração de IRPF do autor para exame do pedido de gratuidade, eis que o mesmo se qualifica como comerciante \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2004.021.019329-0 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X MARCOS NILO AMORIM DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DA SILVA TOLEDO (RJ-063589) Decisão:Chamo o feito à ordem para ANULAR O MESMO a partir de fls. 79, eis que não houve a devida convolação em ação de depósito. Convolo a presente ação em ação de depósito. Anote-se no D.R.A. Após cite-se na forma do art. 902 do CPC. I \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.021.009452-8 - NEYSA YANE BARRETO AYACHE (Adv(s). Dr(a). MARIO JORGE DE SOUZA ALMEIDA (RJ-069955)) X JORGE ABREU LOURENÇO), Fiador: SIRLEI RESENDE CARVALHO), Fiador: NELI CÁSSIO BRAGA RESENDE Ato Ordinatório (Prov. 47/01) - Ao Autor para que recolha custas no valor de R$ 9,12 - OJA 1107-2. (referentes às citações dos fiadores \r\n\r\nProc. 2006.021.022990-2 - GUILHERMINO DOMINGUES VIDAL (Adv(s). Dr(a). GABRIEL DE CAMPOS DIAS FILHO (RJ-033412)) X PEDRO MARIO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) DESPACHO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO 47/01 da CGJ): Ao autor para forncer copias para a expedição do mandado . \r\n\r\nProc. 2006.021.023095-3 - AUREA MOREIRA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). AMAURY ROBERTO MORAES LOBO (RJ-042079)) X JOÃO CARLOS CRUZ DE LIMA), JOSE MARIA DA SILVA FILHO DESPACHO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO 47/01 da CGJ): Ao autor para forncer copias para a expedição do mandado . \r\n\r\nProc. 2006.021.024005-3 - ESPÓLIO DE BALTHAZAR FERREIRA NASCIMENTO, Inventariante: SUZIMAR NASCIMENTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ALCIRENE DE SOUZA SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LOUREIRO DOS SANTOS (RJ-112719) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.021.024174-4 - PEDRO FERREIRA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). IZA DE NOVAIS BARRETO (RJ-055647)) X CLAUDIA BETANIA MENDES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO FERREIRA DA FONSECA (RJ-140422) Despacho:Designo Audiência de Conciliação, junto ao Juizado Especial de Conciliação deste Juízo para o dia 13.03.08, às 14:30 h.I. \r\n\r\nProc. 2007.021.031982-6 - ANTONIO DA CONCEIÇAO PAIXAO (Adv(s). Dr(a). MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA (RJ-004652D)) X GUARACIRA SALES DA SILVA Sentença:Trata-se de ação de despejo por falta de pagamento em que não houve a citação, uma vez que a ré não foi encontrada (fls. 27, verso).Às fls. 30, peticionou o autor, requerendo a extinção do feito, haja vista a desocupação do imóvel objeto do litígio.Neste particular, a desocupação voluntária do imóvel é causa superveniente de perda do interesse processual, não havendo, depois disso, qualquer utilidade na medida de despejo postulada na inicial.Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil.Custas pelo autor. P. R. I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.021.001555-4 - JOAQUIM MANUEL DE SA (Adv(s). Dr(a). RODOLFO JOAQUIM DE SA (RJ-114145)) X NAELZA DA SILVA MELO Decisão:Cite-se para apresentar contestação no prazo de 15 dias. Defiro a expedição de guia de depósito judicial para purga da mora, caso requerida no mesmo prazo, incluídos os valores referentes aos alugueres, seus acessórios, multas, custas judiciais e honorários advocatícios. Dê-se ciência a eventuais fiadores e ocupantes do imóvel. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.021.001427-4 - LAIDE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ELISABETE PEREIRA DO NASCIMENTO (RJ-117712)) X EDUARDO MUNIZ DE OLIVEIRA Sentença:...Em assim sendo, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por LAIDE FERREIRA na inicial para RESCINDIR A LOCAÇÃO e DECRETAR O DESPEJO do imóvel situado na Rua Tauá, nº 09, casa 01, Bairro Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias/RJ, com base no art. 9, inciso III da Lei 8.245/91, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para desocupação voluntária, na forma do art. 63, 1, alínea \"b\" do mesmo diploma legal. Condeno EDUARDO MUNIZ DE OLIVEIRA a pagar ao autor a quantia de R$ 5.759,60 (cinco mil, setecentos e cinqüenta e nove reais e sessenta centavos), na forma do que dispõe a referida Lei (art. 62, d, Lei 8.245/91), além dos valores referentes aos alugueres e/ou encargos vencidos a partir do mês de dezembro/2006, até a data da efetiva desocupação do imóvel, acrescidas de juros e correção monetária na forma do provimento da Egrégia Corregedoria de Justiça, mais despesas judiciais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, extinguindo o processo com resolução de mérito... \r\n\r\nProc. 2007.021.036999-4 - MARIA APARECIDA RIBEIRO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JORGE MANOEL COELHO (RJ-107166)) X GLAUCO LIMA DO CARMO), NINA BRUMANA MIRANDA Sentença:Haja vista o teor da petição de fls. 16 e a ausência de citação, HOMOLOGO a desistência formulada e, via de conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil.Sem custas, haja vista a Gratuidade de Justiça que ora concedo à autora.P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.512.005477-5 (25971) - MANOEL BERNARDO DE SENA (Adv(s). Dr(a). ALEJANDRO JOSÉ MANZANO GOMEZ (RJ-061506)) X HERMINIO PRUDENTE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTENOR ARAUJO DE BARROS (RJ-057779) DESPACHO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO 47/01 da CGJ): Ao autor para fornecer copias apara a expedição da carta precatoria . \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.021.009467-8 - RUI CARVALHO DE MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). MIRIAN OLIVEIRA DA ROCHA PITTA (RJ-050061)) X HORIZONTE TEC CONSTRUÇOES LTDA), TATIANE HIDEM ZUKERAM Decisão:Venha a indicação do administrador e o plano de administração \r\n\r\nProc. 2006.021.009069-9 - SAVER DIESEL AUTO PEÇAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO (SP-150378)) X DINA BERRIEL Decisão:Ao credor sobre os valores bloqueados, ciente de que os mesmos remetem à hipótese do art. 659, § 2º do CPC, devendo indicar outros bens à penhora. \r\n\r\nProc. 2006.021.012774-1 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996)) X HELON PEREIRA RIBEIRO Decisão:Ao credor sobre a inexistência de ativos financeiros em poder do devedor e para indicar outros bens à penhora \r\n\r\nProc. 2007.021.038189-1 - STRIPCENTER PARTICIPAÇOES S.A. (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ ALMEIDA DE ALVARENGA FERREIRA (RJ-083375)) X CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGEM LTDA Decisão:Arbitro honorários 10%, sendo 5% para o caso de pagamento. Cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.021.003260-6 - AUTO POSTO ESTRELA DE CAXIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ COUTINHO LISBOA GOUVÊA (RJ-119019)) X KATU RIVER TRANSPORTE DE CARGAS LTDA Decisão:Abitro os honorarios em 10% sendo em 5% em caso de pagamento. \r\n\r\nProc. 2008.021.003402-0 - FUNDAÇAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS FEUDUC (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X SANDRA TAVARES DOS SANTOS Decisão:Abitro os honorarios em 10% sendo em 5% em caso de pagamento. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2006.021.014171-3A - TNL PCS S.A OI (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026)) X GILSON GERMANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DA SILVA (RJ-080106) Ao Impugnado \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.021.012339-5 - LINDOMAR BAPTISTA DA PAZ (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUCIA RODRIGUES DE BARROS BRAGA (RJ-043809)) X CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO 2º DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS (Adv(s). Dr(a). CARLA MARCIA CUNHA (RJ-108638)), ANTONIO MEDEIROS DA SILVA Despacho:Em réplica \r\n\r\nProc. 2006.021.018328-8 - OSWALDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X CONCER S/A - COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO (Adv(s). Dr(a). LUCÍLIA MARIA MARTINS NASCIMENTO FRAZÃO (RJ-121004), Dr(a). GUILHERME PACCOLA (RJ-125030) Sentença:ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a:\"pagar indenização pelos danos morais sofridos, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), corrigida monetariamente a partir da intimação da presente sentença e com juros de 1% ao mês a partir da citação, porquanto a responsabilidade é contratual.\"pagar pensão ao autor pelo período em que sofreu incapacidade total temporária para laborar, ou seja, noventa dias, no valor equivalente a 01 (um) salário mínimo mensal, acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir da citação, porquanto a responsabilidade é contratual, garantida a correção monetária pela variação do salário mínimo;\"pagar pensão ao autor, a partir de 28 de maio de 2005 (noventa dias após o evento), até o seu falecimento, no valor correspondente a 16% (dezesseis por cento) do salário mínimo, tendo em vista a incapacidade laborativa permanente e parcial apontada no laudo pericial, inclusive décimo-terceiro salário, conforme jurisprudência.. \r\n\r\nProc. 2007.021.009732-5 - GEDIEL DAMIAO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RICARDO LUIZ ROQUETE DE CARVALHO (RJ-092639)) X BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTOES (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) (Provimento 47/01) Em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.021.031974-7 - ABIGAIL MARIA APARECIDA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). LÉO PEREIRA ROSA (RJ-125032)) X CETELEM BRASIL S.A CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Decisão:Acolho a emenda de fls. 22/23. Anote-se onde couber. Venha cópia para instruir o mandado de citação.Designo audiência prevista no artigo 277 do CPC para o dia 10/03/2008, às 14h30min. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.021.004366-5 - ANA LUIZA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MAURO HENRIQUE NUNES LOBATO (RJ-100911)) X NATURA COSMETICOS S.A. Decisão:defiro JG. Indefiro o pedido de antecipação de tutela para não haver prova inequívoca da ausência de relação jurídica entre a autora e a ré. Emende-se a inicial aos termos do art. 276 do CPC. I. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2006.021.031358-5 - PAULO SERGIO NEVES (Adv(s). Dr(a). LUCIANA EGITO DE OLIVEIRA (RJ-119606)) X TRANSTURISMO REI LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Decisão:Partes legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições para o regular exercício do direito de ação.Inexistem preliminares a enfrentar.Dou o feito por saneado.Defiro a produção de prova oral requerida pela ré, consubstanciada na oitiva de testemunhas, as quais comparecerão independentemente de intimação (fls. 67). Venha o rol, no prazo preclusivo de cinco dias.Designo o dia 17/04/2008, às 14h, para realização de audiência de instrução e julgamento.Intimem-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E MATERIAIS C/ PEDIDO DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2005.021.023882-2 - CARLOS ROBERTO KRENN SOARES (Adv(s). Dr(a). SERGIO BRABO DE ABREU (RJ-069662)) X LIGHT (Adv(s). Dr(a). ANA GABRIELA SALCEDO TEIXEIRA MENDES (RJ-127163) Despacho:Designo AIJ para o dia 13.05.2008, às 14:30 horas. Venha, em 05 dias, o rol de testemunhas. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.021.021065-2 - CARLOS HENRIQUE DE LIMA (Adv(s). Dr(a). WILSON SCHNEIDER DE ABREU (RJ-084790)) X CENTRO EDUCACIONAL ALBINA RUBINI (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS NEVES DE MENEZES (RJ-000794) Decisão:Tendo em vista o irregular encerramento das atividades da ré, desconsidero a personalidade jurídica e determinei o bloqueio dos ativos financeiros dos sócios. Decorridos 20 dias ou havendo manifestação, voltem \r\n\r\nProc. 2005.021.024279-5 - DINAIR CRUZ DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SILVEIRA DA SILVA (RJ-096440), Dr(a). MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR (RJ-126491)) X BTN TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA), NALIN SHOPPING (Adv(s). Dr(a). CAROLINE NALIN TURBAE (RJ-118939) Decisão:Haja vista o documento acostado às fls. 111, defiro o requerido. Retire-se o feito de pauta. Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 10/04/2008, às 15h. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.021.026056-8 - EDELAMAR BAPTISTA DA PAZ (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUCIA RODRIGUES DE BARROS BRAGA (RJ-043809)) X CARTORIO DO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO 2 DISTRITO DE DUQUE DE CAXIAS (Adv(s). Dr(a). CARLA MARCIA CUNHA (RJ-108638)), ANTONIO MEDEIROS DA SILVA Despacho:Em réplica \r\n\r\nProc. 2007.021.031146-3 - MAURO MAURICIO SCHIAVINI, MARIA ANGELICA FERNANDES SCHIAVINI, GIOVANNA FERNANDES SCHIAVINI, GIULIA GOBBI FERNAN DES SCHIAVINI, MARIANNA FERNANDES SCHIAVINI (Adv(s). Dr(a). SABRINA PASSOS FERNANDES (RJ-112681)) X ANTONIO CARLOS GARCIA DE MAGALHAES), JOSE MAURO DE BAPTISTA Decisão:Reporto-me a decisão de fls. 163. \r\n\r\nProc. 2007.021.037495-3 - SONIA PEREIRA CONCEIÇAO (Adv(s). Dr(a). EDISON DE PINHO AVILA (RJ-037844), Dr(a). MARIA NATALINA D'AGOSTINI (RJ-067568)) X EMPRESA DE TRANSPORTE LIMOUSINE CARIOCA S/A Decisão:Observe-se a Gratuidade. Designo audiência prévia de conciliação, na forma do art. 277 do CPC, para o dia 10/03/2008, às 16:00hs. Cite(m)-se e Intime(m)-se \r\n\r\nProc. 2008.021.001762-9 - ROSANGELA FERREIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA Decisão:1 - Defiro J.G.2 - Cite-se.Em tempo, Designo A.C.I.J. para 11/03/2008, às 14h. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.021.021489-5 - MARIA QUINTINO XAVIER (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DA SILVA TOLEDO ALMEIDA (RJ-098239)) X AMPLA - CIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Sentença:Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a promover o cancelamento das faturas que instruem a petição inicial e que apresentam consumo superior à média de consumo apontada pela autora como correta (120kWh). Condeno a ré, ainda, a pagar a quantia de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), corrigida monetariamente a partir da intimação desta sentença e com juros de 1% ao mês a partir da citação. Deverá a ré restabelecer o serviço de energia elétrica na residência da autora, conforme antecipação de tutela de fls. 28, que ora torno definitiva. Considerando que a autora decaiu de parcela mínima do pedido, condeno a ré, por fim, ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em dez por cento sobre o valor da condenação. O prazo para pagamento espontâneo da obrigação (art. 475-J) fluirá automaticamente do trânsito em julgado da sentença, independente de nova intimação. Transitada em julgado, e certificado o transcurso d \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1977.021.104766-3 (7290) - Inventariante: DIRCEU LUIZ D'ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO DAS CHAGAS GAMA (RJ-052289)) X ALCINO LUIZ D'ALMEIDA E OUTRO Despacho:Extraia-se a 2º via . Dê-se vista . \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2005.021.012782-9 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656)) X NECYULA CARVALHO DOS SANTOS DESPACHO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO 47/01 da CGJ): Ao autor para fornecer copias para a expedir a carta precatoria . \r\n\r\nProc. 2007.021.007255-9 - CARLA CRISTINA QUITERIO, PAULO CESAR QUITERIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILSON SCHNEIDER DE ABREU (RJ-084790)) X PEDRO RAIMUNDO DE SOUZA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Recebo fls. 29 como pedido de desistência, sendo certo que com tal pretensão concordou o réu (fls. 32, verso).Isto posto, HOMOLOGO a desistência formulada e, via de conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil.Sem custas ou honorários, haja vista a Gratuidade de Justiça deferida às partes.Proceda-se ao desentranhamento dos documentos apresentados pelo demandado, mediante substituição por cópia e recibo nos autos.P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.021.018272-1 - INODUC-INSTITUTO DE OLHOS DE DUQUE DE CAXIAS (Adv(s). Dr(a). ARTUR OSVALDO CARDOSO VIEIRA (RJ-046622)) X PONTUAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALZIRA LISBOA DE FREITAS (RJ-039653) Decisão:Ao credor sobre a não localização de ativos financeiros do devedor e para indicar outros bens à penhora \r\n\r\nProc. 2005.021.018903-3 - HOLCIM (BRASIL) S/A (Adv(s). Dr(a). PATRICIA SILVA BASTOS (RJ-115604)) X SANTOS E ASSIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA), VANIA CORREIA DE ASSIS Decisão:Ao credor sobre a inexistência de ativos financeiros em poder do devedor e para indicar outros bens à penhora \r\n\r\nObrigação de Dar; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2005.021.015481-0 - ELIDA CAULA ALVES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ SANTOS LEITE TAVARES (RJ-132068)) X COMPANHIA SAO GERALDO DE VIAÇAO LTDA. (Adv(s). Dr(a). WAGNER PINHEIRO DA SILVA (RJ-065537) Sentença:Isto Posto, JULGO PARCIALMNTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), corrigida monetariamente a partir desta sentença e com juros de um por cento ao mês a partir da citação.Ante a sucumbência recíproca, condeno a ré ao pagamento de metade das despesas processuais, compensados os honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.021.004259-9 - JOSE ADMILSON SOUZA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO MONNERAT DOS SANTOS (RJ-078995)) X BANCO ABN AMRO REAL (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940), Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996), Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448) Decisão:Ao credor sobre a inexistência de ativos financeiros em poder do réu e para indicar outros bens a penhora. \r\n\r\nProc. 2007.021.011316-1 - VILMAR FONSECA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a promover o cancelamento das faturas já emitidas para os meses de abril e maio de 2007 referentes ao consumo de energia elétrica na residência do autor. Condeno a ré a restituir ao autor, em dobro, as quantias pagas referentes às faturas especificadas no item 5.3 de fls. 11, corrigida monetariamente e com juros de 1% ao mês a partir da citação. Condeno a ré, ainda, a pagar a quantia de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), corrigida monetariamente a partir da intimação desta sentença e com juros de 1% ao mês a partir da citação. Condeno a ré, por fim, ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em dez por cento sobre o valor da condenação.O prazo para pagamento espontâneo da obrigação (art. 475-J) fluirá automaticamente do trânsito em julgado da sentença, independente de nova intimação. Transitada em julgado, e certificado o transcurso do prazo previsto no §5º do art. 475-J do CPC, s \r\n\r\nProc. 2007.021.012346-4 - SEBASTIAO DA CONCEIÇAO SILVA (Adv(s). Dr(a). LÉO PEREIRA ROSA (RJ-125032)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Sentença:Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a promover o cancelamento das faturas já emitidas para os meses de dezembro de 2006, janeiro, fevereiro, abril e maio de 2007 referentes ao consumo de energia elétrica na residência do autor. Condeno a ré a restituir ao demandante, em dobro, as quantias pagas referentes às faturas retromencionadas, ressalvando-se à ré o direito à cobrança retroativa, desde que observado o consumo informado pelo autor na petição inicial.Ante a sucumbência recíproca, condeno a ré ao pagamento de metade das despesas processuais, compensados os honorários advocatícios.O prazo para pagamento espontâneo da obrigação (art. 475-J) fluirá automaticamente do trânsito em julgado da sentença, independente de nova intimação. Transitada em julgado, e certificado o transcurso do prazo previsto no §5º do art. 475-J do CPC, sem requerimento do credor (475-J, 2ª parte, do CPC), dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se, registre-se e intimem- \r\n\r\nProc. 2007.021.023715-9 - MARLENE CARLOS DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS DE FREITAS (RJ-123002)) X SEMEG SAUDE LTDA Decisão:Acolho a emenda de fls. 23. Anote-se onde couber. Venha cópia para instruir o mandado de citação.Designo audiência prevista no artigo 277 do CPC para o dia 10/03/2008, às 14h. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.021.004540-6 - GERALDO RODRIGUES MARQUES (Adv(s). Dr(a). ROBERTA SOARES BARROZO (RJ-135584)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão:Defiro JG. Tendo em vista estarem as contas em dia, não havendo razão plausível para o débito lançado a fls. 18, defiro a antecipação de tutela para declarar inexigível o débito ali constante e determinar que a ré restabeleça, em 04 horas, a energia do autor, sob pena de multa horária de R$ 300,00. Cite-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.021.004704-0 - ROBSON OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JANAINA FERREIRA SANTOS (RJ-117457)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇOES S/A EMBRATEL Decisão:Defiro JG. Tendo em vista a prova da aquisição e do pagamento, defiro a antecipação de tutela para determinar que a ré promova o que de necessário para que a linha do autor opere regularmente, em 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00. Cite-se. Intime-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C INDENIZAÇÃO \r\n\r\nProc. 2008.021.004305-7 - ROBERTO ARAUJO SILVA PAULO (Adv(s). Dr(a). JANAINA FERREIRA SANTOS (RJ-117457)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A), TELECOMUNICAÇOES DE SAO PAULO S.A TELESP Decisão:Defiro JG. Não há prova do pagamento da conta vencida em 10.07, nem que a ligação tenha sido paga em conta anterior, cancelada ou seja a cobrança indevida, pelo que indefiro o pedido de antecipação de tutela. Citem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.021.025687-5 - JOSE DE SOUZA BASTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA SONIA SILVA REBELLO (RJ-125988)) X IBI CARD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) (Provimento 47/01) Ao credor sobre o depósito de fls. 99. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.021.010382-9 - ANDRESSA DOS SANTOS FARIAS (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR GOMES LAMEIRÃO (RJ-121859)) X BANCO CITICARD S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a ré a cancelar os valores lançados no cartão de crédito da autora especificados às fls. 16, 17 e 18. Em havendo descumprimento, incidirá multa equivalente ao valor indevidamente cobrado. Condeno a ré, ainda, a pagar à demandante a quantia de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), a título de indenização por danos morais, com incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e de correção monetária a partir da intimação desta sentença. Condeno a ré, por fim, ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em dez por cento sobre a condenação. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c perdas e danos \r\n\r\nProc. 2008.021.003951-0 - PATRICIA PAULA GOMES (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão:Defiro JG. Indefiro o pedido de antecipação de tutela eis que as contas inquinadas estão dentro da média regular de medição, e compatível com consumo residencial, não havendo indícios de irregularidade no medidor. Cite-se. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.021.008661-3 - AMARO BATISTA (Adv(s). Dr(a). JORGE MANOEL COELHO (RJ-107166)) X LIGHT S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Despacho:Designo audiência de conciliação prevista no artigo 331 do CPC para o dia 06/03/2008, às 15h. Intime-se. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2003.021.016139-0 - VOLKSWAGEN LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X RIOS PAIVA IND. E COM. E DEC. LTDA (Portaria 01/02) Ao requerente para ciência de ofício de fls. 69/77. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.021.022715-4 - GUARINO GENTIL (Adv(s). Dr(a). VIVIAN SERPA E SILVA VOIGT (RJ-137396)) X PAULO Decisão:Não há menção e esbulho perpetrado a menos de ano e dia , pelo que indefiro a liminar . Cite-se . \r\n\r\nProc. 2007.021.032301-5 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X ANA CRISTINA DA SILVA CASTRO Sentença:HOMOLOGO o acordo celebrado entre os demandantes às fls. 26/27, nos exatos termos em que restou transcrito. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil.Custas ex lege.P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.021.000289-4 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X JULIANA DOS SANTOS Decisão:...Ante o exposto, DEFIRO LIMINARMENTE a reintegração do autor na posse do veículo arrolado na inicial.Expeça-se o competente mandado.Após, cumprida a diligência, cite-se para contestação em quinze dias. Intimem-se. \r\n\r\nReivindicatória, C/C DESFAZIMENTO DE CONSTRUÇÃO \r\n\r\nProc. 2006.021.004259-0 - M.G. EMPREENDIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MANOEL CHARLES GOMES BAHENS (RJ-042614), Dr(a). KATARINE LEITE LIBORIO (RJ-132079)) X LUZIA PINTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MANOEL DURVAL TELLES DE FARIA NETO (RJ-002904) Sentença:ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, via de conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil.Condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em dez por cento sobre o valor atribuído à causa.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.021.004994-6 - VALERIA PINHEIRO DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). ALVARO DA SILVA QUEIROZ (RJ-059041)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Ao credor sobre o depósito \r\n\r\nProc. 2006.021.027165-7 - NILDA MARIA DOS SANTOS COSTA (Adv(s). Dr(a). DAVID CUNHA CRUZ (AC-002554)) X MONSENHOR RIO VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MANOEL PLIEGO DA CONCEICAO VAZ (RJ-054515) Decisão:Por erro material ao imprimir a sentença que condenou Monsenhor Rio Veiculos Ltda ao pagamento de R$ 8.000,00 (oito mil reais) a titulo de danos morais a Nilda Maria dos Santos Costa, faço integrar a presente decisão a sentença retromencionada, eis que houve indevida supressão da condenação da ré as verbas sucumbenciais.Nesta esteira, o dispositivo passa a ter a seguinte redação: Isto posto JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar a autora a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais) corrigida monetariamente a partir da intimação desta sentença e com juros de 1% ao mês desde a citação inicial. Condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocaticios de 10% sobre o valor da condenação .Esclareço as partes que o prazo recursal somente será deflagrado após a publicação da presenten decisão no Diário Oficial.Publique-se e Registre-se. \r\n\r\nProc. 2007.021.007007-1 - CARLOS EDUARDO ALELUIA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). NADEJANI MOREIRA ESTEVES DE MORAES (RJ-082924)) X UNIBANCO S.A. (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358) Despacho:Traga o réu a prova documental suplementar que tenha, em 10 dias. \r\n\r\nReparação de Danos C/C Declaratória \r\n\r\nProc. 2007.021.024611-2 - SIDNEI DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PRISCILLA CLEMENTE MOURA (RJ-103417)) X LIGHT Despacho:1 - Acolho a emenda de fls. 41. Anote-se onde couber;2 - Cite-se e intimem-se para A.C.I.J. no dia 06/03/2008, às 16h;3 - Quanto à antecipação de tutela, reporto-me à decisão de fls. 39. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2007.021.031024-0 - ADAISE FERNANDES DA CONCEIÇÃO DE VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). ALAN LEITE MACHADO (RJ-126643)) X BANCO BGN Decisão:Acolho a emenda de fls. 24. Anote-se onde couber. Venha cópia para instruir o mandado de citação.Designo audiência prevista no artigo 277 do CPC para o dia 10/03/2008, às 15h30min. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2007.021.017837-4 - AURENIVIO FONSECA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X SHOW ROOM RIO DECOR PROMOÇOES E EVENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406)), VAR VARDELLI MOVEIS, Dr(a). ROBERTO PEREIRA GONCALVES (SP-105077) Decisão:Acolho a preliminar de ILEGITIMIDADE PASSIVA da RIO DECOR, eis que a mesma é apenas estabelecimento que congrega diversas empresas, sendo o contrato realizado entre o autor e a ré VAR VARDELLI, que deverão prosseguir no feito. Anote-se a exclusão no Pólo Passivo. Designo Audiência especial de Conciliação, perante o Juizado Especial de Conciliação deste Juízo para o dia 13.03.08 às 15:00 h. I. \r\n\r\nProc. 2007.021.022679-4 - LOURECAR AUTO PEÇAS E AC LTDA/LARISSA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (RJ-108651)) X TIM CELULAR S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para rescindir o contrato de prestação de serviços de telefonia celebrado entre as partes, sem qualquer ônus para a demandante. Deverá a ré abster-se de enviar faturas de cobrança à autora, sob pena de multa a ser fixada em execução. Condeno a ré, ainda, a restituir à autora, com a dobra legal, todas as quantias pagas após a citação. Quanto aos danos morais, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.Condeno a ré ao pagamento de metade das despesas processuais. Ante a sucumbência recíproca, compensam-se os honorários advocatícios... \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.021.018928-4 - MARIA ELIZABETH ALVES (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO IMPERADOR E OUTRO Decisão:Decreto a revelia do segundo réu. Diga a autora sobre fls. 60. \r\n\r\nProc. 2005.021.021472-6 - FRANCISCO QUINTINO (Adv(s). Dr(a). JANAINA FERREIRA SANTOS (RJ-117457)) X ANTONIO DE MELO SILVA (Adv(s). Dr(a). FABRICIO GASPAR RODRIGUES (RJ-120213), Dr(a). LUCIANA FERNANDES COELHO (RJ-125005)), SULINA SEGURADORA S.A, Dr(a). CRISTIANE RAMOS DE OLIVEIRA (RJ-119669) Sentença:ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar ANTÔNIO DE MELO SILVA e SULINA SEGURADORA S.A., solidariamente, sendo que quanto à seguradora a condenação estará adstrita aos limites do contrato de seguro celebrado com o primeiro réu, a:\"pagar indenização pelos danos morais sofridos, no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), corrigida monetariamente a partir da intimação da presente sentença e com juros de 1% ao mês a partir da citação, porquanto a responsabilidade é contratual.\"pagar pensão ao autor pelo período em que sofreu incapacidade total temporária para laborar, ou seja, dois meses, no valor equivalente a 01 (um) salário mínimo mensal, acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, contados a partir da citação, porquanto a responsabilidade é contratual, garantida a correção monetária pela variação do salário mínimo;\"pagar pensão ao autor, a partir de 04 de abril de 2004 (dois meses após o evento), até o seu falecimento, no valor correspondente a 65% (sesse \r\n\r\nProc. 2006.021.009864-9 - CARLOS RONALDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARISTEU GARCIA (RJ-058532)) X DEPOSITO DE PAPEL SANTA CECILIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO ALAYLTON D'ANGELO (RJ-058050)), REAL SEGUROS S/A, Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957)), REAL SEGUROS S/A Despacho:Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 331 do CPC, para o dia 11.03.2008, às 15:30 horas. Intimem-se as partes. I. \r\n\r\nProc. 2006.021.014171-3 - GILSON GERMANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DA SILVA (RJ-080106)) X TNL PCS S.A OI (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:Recebo a Impugnação, mas pelo pequeno valor discutido, não há risco de lesão irreparável, pelo que NÃO atribuo efeito suspensivo à mesma. Desentranhe-se e Autue-se em Apenso. \r\n\r\nProc. 2007.021.013914-9 - EDSON CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIANE BAPTISTA RIBEIRO (RJ-090100)) X TRANSPORTES FABIO'S LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136)), CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS, Dr(a). LUCIA MARIA BORGES SANTOS (RJ-062643) Prov. 47/01 - Às partes sobre Laudo Pericial \r\n\r\nProc. 2007.021.029723-5 - SUELI DE FATIMA FERNANDES DOS PASSOS, LEONARDO FERNANDES DOS PASSOS, LEANDRO FERNANDES DOS PASSOS, LUCIANO FER NANDES DOS PASSOS, LOHAN FERNANDES DOS PASSOS (Adv(s). Dr(a). ADELAIDE DE OLIVEIRA FERNANDES (RJ-112849)) X HELBI LOPES PEREIRA Decisão:Observe-se não haver testemunhas. Designo Audiência prévia de conciliação, na forma do artigo 277 do CPC para o dia 13.03.08 às 14:45 h.; cientes as partes que a mesma será presidida por conciliador deste Juízo. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.021.030460-2 - CLAUDIO DA FONSECA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DA FONSECA VIEIRA (RJ-124426)) X EDITORA O DIA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SERGIO DE SOUZA (RJ-026335) Despacho:Designo audiência de conciliação, nos termos do art. 331 do CPC, para o dia 13.03.2008, às 14:15 horas. Intimem-se as partes. I. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2005.021.009503-8 - JOSE BARBOSA GOMES (Adv(s). Dr(a). MARIA CAROLINA KERSTEN DE ARAGÃO (RJ-090941)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). EMERSON PEREIRA DE JESUS (RJ-110911), Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327) Despacho:JUnte-se a petição que noticia o sistema. Digam sobre a resposta do ofício. Após, voltem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2005.021.025191-7 - ANA PAULA SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LA BARE VEICULOS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ ANET (RJ-070980)), CIA DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL, Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Decisão:Indefiro o pedido de denunciação da lide, eis que vedado pelo art. 88 do CDC. Especifiquem provas. Digam as partes sobre a atual e real possibilidade de composição para os fins da audiência prevista no art. 331 do CPC, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2003.021.010006-6 - MARISNEZ DE SOUZA BARCELOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X YSAAC SCIALOM Y BENOZILIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Despacho:Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/04/2008, às 15h. Intimem-se. Ciência à Defensoria Pública, Curadoria Especial e Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.021.022033-9 - ANTONIO LOPES DE MELO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS VALERIO DA SILVA (RJ-068230) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 48. (Portaria 01/02) \r\n\r\nId: 440640"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Cristina Fonseca Rohr \r\n\r\nEscrivão: Marilene Assunção de Farias Zanellato\r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.021.003438-0 - MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA WENCESLAU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUCIO SÁ DE LIMA (RJ-054199)) X Falecido: RAUL MOREIRA WENCESLAU Despacho: A fim de apreciar-se o pedido de JG, venha aos autos cópia dos três últimos comprovantes de rendimentos e da última declaração de renda ou de isento entregue pelas requerentes. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2007.021.022713-0 - ALEXSANDRO OLIVEIRA SOUZA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE SABINO ARAGAO (RJ-090067)) X ALBERTO CARLOS DA COSTA E OUTRO Sentença:... Diante do exposto, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, nos termos do art. 257 do CPC... \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2007.021.029143-9 - EDUARDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDINALDO SOARES DE ARAUJO (RJ-105372)) X Falecido: NAMIRO DA SILVA Decisão: Emende-se a inicial, nos termos do art. 1.032 do CPC. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.021.001712-6 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-118934), Dr(a). ITAGIRA FLOR DE MAIO COSTA (RJ-002661)) X ANTONIO EDUARDO G DUMAS (Adv(s). Dr(a). CLEUSON DE PARIZ ZIPPINOTTE (RJ-071188) Despacho: Intime-se o depositário para depositar a importância penhorada à disposição do juízo, em 48 horas, sob pena de prisão civil. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.021.008194-3 - BANCO VOLKSWAGEN S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X NEIL PEREIRA Nos termos do Prov. 47/01 e portaria 03/01, cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.021.023541-0 - B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X JORGE LUIZ DOS SANTOS Decisão:Fl. 49: defiro. Oficie-se.Promova o autor a citação da parte ré. \r\n\r\nProc. 2007.021.001399-3 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ROSEMIRO DE SOUZA CARDOSO Decisão:Fl. 24: defiro. Recolhidas as despesas, oficie-se. \r\n\r\nProc. 2007.021.021857-8 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X OTICA REIS DOS REIS DE CAXIAS LTDA ME Sentença:...Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, IV do CPC... \r\n\r\nProc. 2007.021.024420-6 - BANCO BMC S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X GILIARDE OLIVEIRA NEVES Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para tornar definitiva a liminar deferida, consolidando a propriedade e a posse plena do bem alienado ao proprietário, ora autor... \r\n\r\nProc. 2007.021.027648-7 - BANCO GUANABARA S.A (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650)) X LAR AUTO REBOQUE (Adv(s). Dr(a). MARIO GOMES FILHO (RJ-080789) Sentença: HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 107/109 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, III do CPC. Despesas processuais conforme pactuado. Sem honorários. Após, certificado o correto recolhimento das despesas processuais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.021.031747-7 - B.V FINANCEIRA S.A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X PAULO MULLER COUTINHO Sentença:...Isto posto, tendo em vista que o réu reconhece a procedência do pedido contido na inicial para consolidar-se a propriedade e a posse plena do bem alienado ao proprietário, ora autor, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, com base no Decreto Lei 911/69 e no art. 269, II do CPC... \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.021.003099-0 (17.733) - GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA ZALUSKI DA SILVA (RJ-061143), Dr(a). HELOISA HELENA WEBER VAZ (RJ-060674), Dr(a). MARIA ZALUSK DA SILVA MAUL DE CARVALHO (RJ-061143)) X BANCO ITAU S.A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). VINICIUS MARI (RJ-075232), Dr(a). CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO (RJ-061229), Dr(a). MARCO TULIO PELOSI (RJ-062894) Despacho: Anote-se onde couber a exclusão da União Federal e do BACEN do pólo passivo. Ao autor sobre fls. 318/319. \r\n\r\nProc. 2007.021.036835-7 - MATTOZINHA PINHEIRO SOARES (Adv(s). Dr(a). JOSE RODRIGUES DUARTE (RJ-039227)) X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:À ré sobre o acrescido. \r\n\r\nProc. 2008.021.003435-4 - ANGELA DOS SANTOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUCIO SÁ DE LIMA (RJ-054199)) X SERGIO DOS SANTOS MARTINS Despacho: A fim de apreciar-se o pedido de JG, venha aos autos cópia dos três últimos comprovantes de rendimentos e da última declaração de renda ou de isento entregue pela parte autora. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.021.013414-0 - JOSE EVERALDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABRICIO GASPAR RODRIGUES (RJ-120213)) X BCP S/A(CLARO CELULAR) (Adv(s). Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Sentença:...Diante do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para desconstituir os valores cobrados a mais pela ré nas contas de consumo do que o estabelecido pelo plano contratado pelo autor (R$ 42,90 - mensais), bem como a se abster de inscrever o nome do autor em órgãos restritivos de crédito pela inadimplência dos valores cobrados a maior em sua conta de consumo. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE DANO MORAL, nos termos da fundamentação supra... \r\n\r\nProc. 2007.021.027465-0 - RONDINELE DE SOUZA LEITE (Adv(s). Dr(a). FREDERICO FERREIRA DE OLIVEIRA (RJ-111068)) X CREDI 21 PARTICIPAÇOES LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE SOUZA FIGUEIREDO (RJ-099157) Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para: 1) condenar o réu a excluir o nome do autor dos cadastros restritivos de crédito com relação às anotações objeto deste feito, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais); 2) declarar a inexigibilidade do débito objeto deste feito, referente ao contrato nº 6034750613591812 e 3) condenar o réu a pagar ao autor a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização pelos danos morais sofridos, corrigida monetariamente a partir da publicação da sentença e acrescida de juros moratórios de um por cento ao mês a partir da citação... \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória, POR DANOS MATERIAIS E MORAIS \r\n\r\nProc. 2004.021.008677-1 - TELMA JUÇARA REIS BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). MARCELO IFF PIRES (RJ-093295), Dr(a). LUCIANO DE OLIVEIRA RIBEIRO (RJ-104660)) X AUGUSTO PIRES SARAIVA SADIO (Adv(s). Dr(a). ERUNDINO LORENZO GONZALEZ FILHO (RJ-024308), Dr(a). FATIMA TEIXEIRA MARTINS (RJ-110270), Dr(a). MARIA JOSE DE ALMEIDA (RJ-104134) Despacho:Cumpra-se fls. 200. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.021.011394-6 - SANDOVAL ARAUJO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA (RJ-035910)) X JOSE BELARMINO DA SILVA Sentença: Tendo em vista a desitência manifestada pela parte autora à fl. 56 e uma vez que não houve manifestação da parte ré nestes autos, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Despesas \"ex vi legis\". Sem honorários. Após, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.021.024069-9 - MARIA ALZIRA NOGUEIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). ROMULO DE ABREU RODRIGUES ALVES (RJ-108993)) X KARLA TERTULIANO SOARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:...Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para decretar a rescisão da locação e, em conseqüência, o despejo do imóvel supramencionado. Fixo o prazo de quinze dias para a desocupação voluntária. Após, expeça-se o mandado de despejo... \r\n\r\nProc. 2007.021.024614-8 - ESPOLIO DE JOSEFA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO SOEIRO DA SILVA (RJ-005534)) X JOAO AUGUSTO DE ALMEIDA NEVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:...Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para decretar a rescisão da locação e, em conseqüência, o despejo do imóvel supramencionado. Fixo o prazo de quinze dias para a desocupação voluntária. Após, expeça-se o mandado de despejo... \r\n\r\nProc. 2007.021.027761-3 - LILIA MARTINS RAMALHO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO PEREIRA DA FONSECA (RJ-045247)) X MARCONDES CARVALHO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). OTON SOARES DO NASCIMENTO (RJ-056494) Despacho:Mantenho fl. 31. Venha o depósito no prazo improrrogável de 48 horas.Sem prejuízo, ao autor sobre a contestação. \r\n\r\nProc. 2007.021.037410-2 - ELIZABETH FERREIRA DA CAS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DE BARROS MOREIRA GONÇALVES (RJ-056287)) X MARIA LANDERLEIDE DE ASSIS DUARTE Sentença: HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 22/24, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, III do CPC. Despesas processuais e honorários advocatícios conforme pactuado. Após, certificado o correto recolhimento das despesas processuais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.021.022737-0 - SONIA MARIA CILUSSO TAVORA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO DUQUE DE CAXIAS (Adv(s). Dr(a). JOSE JULIO FERNANDES MACHADO (RJ-085651) Decisão:Diante das alegações da apelante, recebo o recurso no duplo efeito.Ao apelado.Após, subam ao E. TJ. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2005.021.001215-7A - MASSA FALIDA DE PLENUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDLOY MENEZES (SP-167509)), BANCO J. SAFRA S.A., Dr(a). ANDRÉ RICARDO SMITH DA COSTA (RJ-067077)) X PLAYENDER 54 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MAURO DA FONSECA FERREIRA (RJ-102963) Decisão:...Diante do exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA por ser este juízo o competente para o processamento e julgamento do feito... \r\n\r\nExecução de obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.021.003650-6 - FRANCISCO VIANA DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). LUCIA MARIA GOULART VIEIRA (RJ-069480)) X UNIAO COMERCIO PARTICIPAÇOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE HENRIQUE DA SILVA AZEVEDO (RJ-074681), Dr(a). VAGNER SANT ANA DA CUNHA (RJ-063830) Despacho:Ao autor. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.512.008089-7 (15584) - BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL SANTIAGO SALLES (RJ-106925)) X IONES ALVES DA COSTA), ADENILSON JUSTINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NIVEA ARAGAO MONTEIRO (RJ-110754) Decisão: Fl. 198: defiro a penhora. Expeça-se o mandado, devendo o valor ser transferido para conta judicial. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.021.006249-5 - ANDRE RODRIGUES ARRUDA (Adv(s). Dr(a). ARTUR RODRIGUES ARRUDA (RJ-101647), Dr(a). ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO (RJ-099485)) X NUNES SERVIÇO TECNICO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DA SILVEIRA MACHADO (RJ-046050) Decisão: Indefiro o requerido às fls. 136/137, tendo em vista que a mencionada empresa não é parte nestes autos. O que pode vir a ser objeto de penhora, desde que desconstituída a personalidade jurídica da executasa, são as cotas do referido sócio. \r\n\r\nProc. 2005.021.020101-0 - BAVA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). LEILA MELLO DE OLIVEIRA (RJ-105433)) X LEDEIR DA SILVA OLIVEIRA E OUTRO Decisão: Suspendo o feito, nos termos do art. 791, III do CPC. Aguarde-se a manifestação do exeqüente por seis meses. Após, retornem. \r\n\r\nProc. 2006.021.005588-2 - SIDERAÇO S.A. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CERQUEIRA GIL (RJ-056715)) X LUNAFF EMPREITEIRA LTDA E OUTROS Decisão: Tendo em vista os documentos de fls. 28/34 e a certidão de fl. 39, há indícios de que a executada encerrou irregularmente suas atividades. Assim, defiro o requerimento de desconstituição da personalidade jurídica da executada, fls. 58/62, determinando a inclusão dos sócios Marilúcia e Ricardo, fl. 29, no pólo passivo. Anote-se na DRA. Cite-se. Honorários de dez por cento do valor do débito. \r\n\r\nProc. 2008.021.003174-2 - ASSOCIAÇAO NACIONAL DOS ANISTIADOS POLITICOS, APOSENTADOS E PENSIONISTA - ANAPAP E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO FERRO COSTA (RJ-052238)) X ALBERICO ALUCIO DE ALCANTARA VELHO BARRETO Decisão: Venha o recolhimento da taxa judiciária em dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2008.021.003405-6 - FUNDAÇAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS FEUDUC (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X TONIA CARLA COTIA DA SILVA Decisão:Fl. 06: regularize-se em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2008.021.003412-3 - FUNDAÇAO EDUCACIONAL DE DUQUE DE CAXIAS FEUDUC (Adv(s). Dr(a). MARCOS ABISSAMARA DE OLIVEIRA LIMA (RJ-084393)) X AGUINALDO A BATISTA Decisão:Fl. 06: regularize-se em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2004.021.013028-0 - ITABIRA AGRO INDUSTRIA S/A (Adv(s). Dr(a). AMARILLIO DOS SANTOS (RJ-002580), Dr(a). FABIANA SOARES COSTA (SP-166524)) X ANA C S DE BARCELOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME Despacho:Comprove-se a titularidade do bem. \r\n\r\nProc. 2004.021.021602-2 - BANCO BCN S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X KAERRE ELETROMOVEIS LTDA ME), ROBSON CARLOS BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LÉLIA AFFONSO HALL MACHADO SOARES DE AZEVEDO (RJ-072634) Despacho:Venha aos autos planilha atualizada do débito. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2003.021.014425-2A - RUI BARBOSA CRESPO (Adv(s). Dr(a). GENISON ALEXANDRE DE SOUZA (RJ-078492), Dr(a). RONALDO JOSE DOS SANTOS (RJ-071421)) X BENEDITO FELIZARDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Recebo os \"embargos\" apresentados como impugnação, uma vez que se trata de procedimento de cumprimento de sentença. Deixo de atribuir efeito suspensivo à impugnação, uma vez que ausentes os requisitos para tal concessão. Autue-se a impugnação como incidente processual. Após, dê-se vista ao impugnado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.021.000911-9 - MAKRO ATACADISTA S.A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667), Dr(a). HELOISA HELENA WEBER VAZ (RJ-060674)) X MERCADINHO GOLDEN VILLE LTDA ME (Adv(s). Dr(a). FELIPE CHALFUN FLORENTINO (RJ-128266) Decisão: Fl. 179: defiro o desentranhamento dos documentos originais que instruíram a inicial, substituindo-se por cópia. \r\n\r\nProc. 2007.021.023330-0 - FAGNER VINICIUS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X MOBILITA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO (RJ-055174) Decisão:Recebo os recursos em seus regulares efeitos.Aos apelados.Após, subam ao E. TJ. \r\n\r\nProc. 2007.021.037746-2 - LUCIMAR D OLIVEIRA ADRIANO (Adv(s). Dr(a). JUCEA OLIVEIRA DE SIQUEIRA (RJ-071678)) X HOSPITAL DA CLINICA E OUTRO Despacho: Venha aos autos, em cinco dias, o documento mencionado às fls. 20/23. \r\n\r\nProc. 2008.021.003192-4 - LETO FREITAS (Adv(s). Dr(a). PAULO EDUARDO BORGES DA SILVA (RJ-065105)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Despacho: A fim de apreciar-se o pedido de JG, venha aos autos cópia da declaração de isento ou de renda entregue pelo autor em 2007. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2006.021.029816-0 - LEANDRO REZENDE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA ELAINE REZENDE AGUIAR (RJ-126491)) X AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão: Recebo o recurso, nos seus regulares efeitos, sendo que com relação à confirmação da antecipação de tutela, apenas no efeito devolutivo. Ao apelado. Após, subam ao E. TJ. \r\n\r\nProc. 2007.021.031335-6 - ALLAN CARVALHO IZAIAS (Adv(s). Dr(a). RICARDO FREDERICO DO NASCIMENTO LIMA (RJ-135605)) X CLUBE DOS DIRETORES LOJISTAS - SPC), SERASA - CENTRALIZAÇAO DOS SERVIÇOS BANCARIOS), BANCO DO BRASIL S/A Sentença:...Diante do exposto, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, nos termos do art. 257 do CPC... \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.021.014425-2 - BENEDITO FELIZARDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RUI BARBOSA CRESPO (Adv(s). Dr(a). GENISON ALEXANDRE DE SOUZA (RJ-078492), Dr(a). RONALDO JOSE DOS SANTOS (RJ-071421) Decisão: Recebo os \"embargos\" apresentados como impugnação, uma vez que se trata de procedimento de cumprimento de sentença. Deixo de atribuir efeito suspensivo à impugnação, uma vez que ausentes os requisitos para tal concessão. Autue-se a impugnação como incidente processual. Após, dê-se vista ao impugnado. \r\n\r\nProc. 2006.021.023673-6 - HENRIQUE LEONI NETO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GLORIA RODRIGUES GOMES (RJ-044131), Dr(a). LAURA RODRIGUES GOMES (RJ-145272E)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTOS - CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280)), DELTA CONSTRUÇOES LTDA, Dr(a). ALEXANDRE SERVINO ASSED (RJ-108868), Dr(a). CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ (RJ-074338)), W.M GRAMADOS MONTES VERDES LTDA, Dr(a). MARCO ANTONIO NARCIZO (RJ-099083) Despacho:Às partes sobre a resposta da litisdenunciada. \r\n\r\nProc. 2007.021.020859-7 - INACIO ANTONIO JORGE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO SILVEIRA DA SILVA (RJ-096440)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA PACHECO LOPES ROBERT (RJ-114054) Decisão: 1) Tendo em vista a manifesta discordância da parte ré, não será designada audiência de conciliação. 2) Partes legítimas e bem representadas. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. Não foram argüidas preliminares. O feito está em ordem, de forma que o declaro saneado. 3) Defiro a prova testemunhal requerida pela parte autora, bem como o depoimento pessoal do autor requerido pela ré. 4) Defiro a produção de prova pericial médica requerida pelas partes. Oficie-se ao DIPEJ a fim de que seja indicado umj perito para oficiar nestes autos. 5) A AIJ será oportunamente designada. 6) Intime-se. \r\n\r\nIndenizatória, POR PERDAS E DANOS \r\n\r\nProc. 2006.021.008661-1 - PATRICIA VIEIRA BRAGA (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X EXPRESSO MANGARATIBA LTDA. (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D)), COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA, Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) Nos termos do Prov. 47/01 e portaria 03/01, cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.021.029485-4 - FRANCISCA MARIA MERCEDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DA FONSECA VIEIRA (RJ-124426)) X CEZINA MARIA MERCEDES DA SILVA E OUTROS Sentença: Tendo em vista a desitência manifestada pela requerente à fl. 17, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Despesas processuais pela requerente, suspensa a cobrança face a grauidade de justiça que ora defiro, nos termos da Lei 1.060/50. Sem honorários. Após, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.512.006861-7 (15482) - FC18 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA DE JESUS COSTA WINKLER (SP-025730), Dr(a). PATRÍCIA MACHADO SOARES (RJ-117014), Dr(a). NEUZA DEL CIAMPO (RJ-069873)) X ELISIA CRESPO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DORGIVAL ALVES DE MOURA (RJ-092747), Dr(a). JOSÉ MACHADO CARREGOSA (RJ-068341) Decisão:Suspendo o feito por mais trinta dias. \r\n\r\nProc. 2005.021.004389-0 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE MONTEIRO FERREIRA (RJ-098456)) X MEGA POINT DE MADUREIRA COMERCIO DE INFORMATICA E OUTROS Ao autor, para recolher as custas para a intimação via A.R (duas) \r\n\r\nProc. 2005.021.004389-0 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE MONTEIRO FERREIRA (RJ-098456)) X MEGA POINT DE MADUREIRA COMERCIO DE INFORMATICA E OUTROS Despacho: Desnecessária a intimação da primeira ré, tendo em vista que já apresentou contestação à fl. 168v, encontrando-se representada pela Curadoria Especial (anote-se onde couber). Com relação aos réus Ema e Begani, intimem-se por carta, com AR. \r\n\r\nProc. 2008.021.002945-0 - BANCO SANTANDER S.A. (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X LT AMORTECEDORES LTDA E OUTRO Despacho: Intime-se a autora para complementar as despesas processuais, em dez dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.021.029486-4 - DURCELINA HENRIQUE CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). FABIANA LOPES DE ARAUJO (RJ-113281)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Sentença:...Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS... \r\n\r\nProc. 2007.021.013733-5 - DEVALDO MARTINS BATISTA (Adv(s). Dr(a). DORGIVAL ALVES DE MOURA (RJ-092747)) X HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho: Mantenho fl. 77v. I-se. Após, retornem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.021.018502-0 - GEOVANA DA SILVA FERREIRA MENDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DIX-AMICO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MACHADO RIBEIRO (RJ-100756), Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Despacho: A petição de fls. 57/60 ainda não foi apreciada. Mantenho a decisão de fl. 25 por seus próprios fundamentos. Anote-se o agravo retido onde couber. Ao agravado. Após, retornem conclusos. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.021.012218-4 - LUIS CARLOS DE SOUSA COSTA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MOTA TEIXEIRA COSTA (RJ-083483)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Ao autor sobre o depósito de fls. 215 (R$ 2.535,27). \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2005.021.000849-0 - JOSE ANTONIO DA SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR GOMES LAMEIRÃO (RJ-121859)) X CONFIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE OLIVEIRA (RJ-031737) Despacho:Fls. 146/147: ao credor. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2006.021.023697-9 - SONIA MARIA DE PAULA FAUSTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973), Dr(a). ROBERTA SOARES BARROZO (RJ-135584)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho: A petição de fls. 124/128 ainda não havia sido apreciada. Assim, mantenho a decisão saneadora por seus próprios fundamentos. Anote-se o agravo retido onde couber. Ao agravado. Na oportunidade, digam as partes se possuem outras provas a produzir. \r\n\r\nProc. 2006.021.024300-5 - MARIA RITA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇES S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão: A perita designada é de confiança do juízo, realizando o encargo com imparcialidade. O laudo é esclarecedor quanto ao valor médio do consumo mensal de energia elétrica no imóvel da parte autora. Assim, não há que se falar em realização de nova perícia. I-se. Preclusa, retornem. \r\n\r\nProc. 2006.021.024302-9 - JOSE LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Sentença:...Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para determinar a revisão por parte da ré dos valores das contas de consumo de energia elétrica do imóvel do autor, relativas aos meses de agosto/2006, setembro/2006 e outubro/2006 (vencidas em setembro/2006, outubro/2006 e novembro/2006), com observância da média mensal de consumo de 152,82 Kwh, conforme apurado pelo perito do juízo. JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de indenização por danos morais, de acordo com a fundamentação supra... \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 1999.512.006661-4 (15453) - BCN LEASING-ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ADALBERTO SILVA TORRES (RJ-049065)) X MULTIQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Decisão: Defiro, por ora, a expedição dos ofíciso requeridos apenas para a localização dos endereços atualizados. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.021.030503-7 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X ALEXANDRE NANTES DE ALMEIDA Sentença:...Diante do exposto, tendo em vista a falta de condição específica de procedibilidade da presente ação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC... \r\n\r\nProc. 2008.021.003258-8 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X JUAREZ DA SILVA VERDAM Decisão: Comprove-se a efetiva notificação da mora ao devedor, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2008.021.003423-8 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SOUZA DA SILVA (MG-102588)) X FLAVIA MATOS DA SILVA Decisão: Comprove-se a efetiva notificação da mora à ré, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nReintegração de Posse; Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2003.021.016400-7 - CREVENIL GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO SOEIRO DA SILVA (RJ-005534), Dr(a). DALKIR TEIXEIRA SANTOS (RJ-031244)) X DELANEY MACHADO CUNHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão: Nomeio perito, para os fins de liquidação da sentença, o Dr. Paulo Tadeu Costa, intime-se para dizer se aceita o encargo e apresentar proposta de honorários, salientando ser o autor beneficiário da JG. Expeçam-se os mandados de reintegração de posse e notificação requeridos à fl. 186 (itens \"a\", \"b\" e \"c\" do dispositivo da sentença). \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.021.025547-9 - VIBRAÇO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS E VIDRO BRAÇO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS ALVAREZ (RJ-091368), Dr(a). FERNANDO DE SOUSA (RJ-035895), Dr(a). FERNANDA DUTRA DE ALMEIDA SOUSA (RJ-133486)) X REZENDE S/A ALCOOL E AÇUCAR (Adv(s). Dr(a). HOMERO BATISTA FILHO (RJ-002708C), Dr(a). KARINA RODRIGUES COSTA (RJ-121133), Dr(a). SABRINA CAVALCANTI PACHECO PINHEIRO (RJ-141521) Despacho:Fl. 277: anote-se onde couber.Fl. 272: intime-se o devedor, pelo D.O., para os fins do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.021.025547-9 - VIBRAÇO INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS E VIDRO BRAÇO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS ALVAREZ (RJ-091368), Dr(a). FERNANDO DE SOUSA (RJ-035895), Dr(a). FERNANDA DUTRA DE ALMEIDA SOUSA (RJ-133486)) X REZENDE S/A ALCOOL E AÇUCAR (Adv(s). Dr(a). HOMERO BATISTA FILHO (RJ-002708C), Dr(a). KARINA RODRIGUES COSTA (RJ-121133), Dr(a). SABRINA CAVALCANTI PACHECO PINHEIRO (RJ-141521) Fica o réu intimado através desta publicação, de que tem o prazo de 15 dias para o pagamento expontâneo do débito, na forma e sob as penas do artigo 475-j do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2006.021.031516-8 - ELIZABETH MARTINS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO BRABO DE ABREU (RJ-069662)) X BRUTUS 2004 LAJES E OBRAS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). VIVIANE ALVES SILVA (RJ-102934) Despacho:Digam as partes se insistem na produção dasprovas requeridas às fls. 51 e 52. \r\n\r\nProc. 2007.021.021366-0 - PAVAN CAXIAS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANNE DE FARIA PACHECO (RJ-143743)) X LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Despacho: Expeça-se precatória para citação. Intime-se o autor para providenciar o recolhimento das despesas. \r\n\r\nProc. 2007.021.021366-0 - PAVAN CAXIAS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANNE DE FARIA PACHECO (RJ-143743)) X LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Ao autor, para recolher as custas da Deprecata (conforme fls. 33) e também para fornecer as cópias necessárias à instrução da mesma (artigo 202 do CPC). \r\n\r\nProc. 2007.021.032064-6 - SANDRA MARQUES BERNARDES (Adv(s). Dr(a). ELBA DA SILVA LEITE (RJ-048848)) X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA Sentença:...Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para: 1) condenar o réu a excluir o nome da autora dos cadastros restritivos de crédito com relação às anotações objeto deste feito, fl. 14, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais); 2) condenar o réu a promover o cancelamento dos débitos em nome da autora, relativos aos contratos nº 0100500877371, 010143030667ª e 0101430306653; e 3) condenar o réu a pagar à autora a quantia de R$ 12.000,00 (doze mil reais), a título de indenização pelos danos morais sofridos, corrigida monetariamente a partir da publicação da sentença e acrescida de juros moratórios de um por cento ao mês a partir da citação... \r\n\r\nProc. 2007.021.032497-4 - RUBENS BERTO RUBI (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Sentença:...Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS para: 1) condenar a ré a se abster de interromper o fornecimento de energia no imóvel da autora em decorrência dos débitos acima referidos, confirmando a antecipação dos efeitos da tutela deferida às fls. 02/02v; 2) declarar a inexistência de débito pelo autor em relação ao período anterior à aquisição do imóvel ocorrida em 02/04/2000, bem como aos meses de setembro de 2001 e agosto de 2007; e 3) condenar a ré a pagar ao autor uma reparação a título de dano moral que fixo, moderadamente, em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), devendo a quantia ser acrescida de correção monetária desde a data da publicação desta sentença e de juros legais desde a citação, por se tratar de responsabilidade contratual... \r\n\r\nProc. 2008.021.003114-6 - ADRIANO KRUMBIGEL (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL JORDÃO DE OLIVEIRA (RJ-143172)) X SEMEG SAUDE LTDA E OUTRO Decisão:1) A fim de apreciar-se o pedido de JG, venha aos autos cópia dos três últimos comprovantes de rendimentos e da última declaração de renda ou de isento entregue pela parte autora.2) Emende-se a inicial, adequando-se o valor da causa ao procedimento ordinário, em dez dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2008.021.003207-2 - ANDREIA PIRES SILVA (Adv(s). Dr(a). AGUINALDO PRUDENCIO DOS SANTOS JUNIOR (RJ-143714)) X VIVO SA Despacho: A fim de apreciar-se o pedido de JG, venha aos autos cópia da última declaração de renda ou de isento entregue pela parte autora. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.021.007371-9 - ANDRE LOPES CLEM E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NIVALDO DE SOUSA ALVES (RJ-043753)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). OTAVIO DE OLIVEIRA PORTO (RJ-141706), Dr(a). LEONARDO MORAES DE MIRANDA (RJ-136750) Despacho: Venham as alegações finais das partes, no prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProc. 2006.021.026160-3 - MARLENE NASCIMENTO BEZERRA (Adv(s). Dr(a). ATILA ANDRE DE NEGRI FONSECA (RJ-109158)) X PETROBRAS S.A REDUC (Adv(s). Dr(a). DIOGO DE SOUZA E MELLO (RJ-105445), Dr(a). JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA NETO (RJ-018734) Nos termos do Prov. 47/01 e portaria 03/01, cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.021.032879-7 - JOSUE ARAUJO DE SOUZA FILHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486)) X FRIGORIFICO MERITI À ré para recolher as custas da denunciação. \r\n\r\nProc. 2008.021.002851-2 - JOAO ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X VIAÇAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S/A Despacho: A fim de apreciar-se o pedido de JG, venha aos autos cópia dos três últimos comprovantes de rendimentos e da última declaração de renda entregue pelo autor, mencionada no documento de fl. 19. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2007.021.037266-0 - LIDIA MARIA DE OLIVEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA ALVES SOBRINHO CAMPOS (RJ-145523) Decisão:Fl. 13: prorrogo o prazo por mais vinte dias. \r\n\r\nId: 440652"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Ricardo Rocha \r\n\r\nEscrivão: Evandro Henrique da Rocha\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.021.011007-0 - CONPROF ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X BENEDITO GERALDO RIBEIRO Despacho:Recolhidas as custas ou informado se o requerente retirará o ofício da Serventia, atenda-se fl. 195. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.021.003834-5 - BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206), Dr(a). SABRINA DA SILVA ROCHA (RJ-124918)) X CLEVERSON FERNANDES DE ASSIS Despacho Ordinatório (Prov. 47/01): Ao autor para que acompanhe a diligência junto ao Sr. Oficial de Justiça. Despacho encaminhado no expediente de 13/02/2008. \r\n\r\nProc. 2007.021.005850-2 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X NEY MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.021.032361-1 - BANCO FIAT S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X EFIGENIA ALVES SEITA Decisão:Diante dos termos da petição de fl. 17/20, suspendo o processo na forma do artigo 265, II do CPC, pelo prazo de 30 dias. Findo tal prazo, intime-se a parte autora para que informe a este juízo acerca do integral cumprimento do acordo entabulado pelas partes. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.021.030806-3 - RIO DESIGN BARRA SHOPPING CENTER LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA ISABEL CAMPELO BELMAR DA COSTA CIRNE (RJ-060902)) X STERLING GUILD DECORACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OTAVIO BEZERRA NEVES (RJ-059709) Despacho Ordinatório (Prov. 47/01): Ao réu acerca do Laudo de Avaliação de fls. 36/37.Despacho encaminhado no expediente de 13/02/2008. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.021.016853-9 - BANCO DO BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). VALDIR DA CUNHA SANTOS (RJ-071375)) X DRIGOTEL SERVIÇOS TELEFONICOS LTDA E OUTROS À parte autora, para fornecer as cópias necessárias à expedição da carta precatória (inclusive uma contrafé para cada réu). \r\n\r\nProc. 2007.021.003692-0 - EGIDIA DE SOUZA AFONSO (Adv(s). Dr(a). VIVIANE NARDI DA ROCHA (RJ-101278), Dr(a). CARMEN LUCIA ALVERCA MEYAS (RJ-101281)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). RENATA DO AMARAL GONÇALVES (RJ-128840), Dr(a). OTAVIO DE OLIVEIRA PORTO (RJ-141706), Dr(a). LEONARDO MORAES DE MIRANDA (RJ-136750), Dr(a). SANDRO LIMA GUIMARÃES (RJ-114216) Despacho:1 - Fl. 98 - Oficie-se.2 - Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2007.021.014005-0 - EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN (Adv(s). Dr(a). FIDELIS SIGMARINGA EVANGELISTA BRAGANCA (RJ-048358)) X BANERJ (BANCO ITAU) (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e finalidade do lastro probatório. Sem prejuízo, digam se têm interesse na Audiência de Conciliação, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2002.021.013929-1 - CONSORCIO ROSSI S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA MARIA MARGARITA LA REGINA (RJ-097954)) X ALAIDE DA C PINA SILVA Despacho:Fl. 125 - Recolhidas as custas ou informado se o requerente retirará o ofício da Serventia, atenda-se. \r\n\r\nProc. 2003.021.003779-4 - BANCO WOLKSWAGEN S.A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X LUCILA PINHEIRO DE OLIVEIRA), PROCESSO 35.042 Despacho:Fl. 178, parte final - Anote-se.Fl. 177/178 - Recolhidas as custas ou informado se o requerente retirará o ofício da Serventia, atenda-se. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 2000.021.000043-0 - SINESIA COELHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUSIMAR COELHO DA SILVA (RJ-072241)) X MANOEL RAIMUNDO Despacho:1 - Adeque o credor seu pedido de fl. 170/171, na forma da Lei nº 11.232/05.2 - Sem prejuízo, ao autor sobre fl. 165. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.021.019461-6 - LEONARDO ALMEIDA TEIXEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULA BARROS DE FARIA SANTOS QUINTELLA (RJ-097828)) X MARCIA LOURENÇO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS LOUZADA (RJ-029793) Despacho:1 - Para a aferição dos requisitos pertinentes ao acolhimento da pretensão de deferimento de gratuidade de justiça, determino que a parte ré traga aos autos no prazo de 05 dias os seus comprovantes de rendimentos, bem como a declaração do imposto de renda referente ao último exercício. Com a chegada dos novos documentos, venham os autos conclusos para apreciação de tal requerimento.2 - Sem prejuízo, digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e finalidade do lastro probatório. \r\n\r\nProc. 2007.021.030699-6 - VICTOR GOUVEIA DOS SANTOS CALLADO (Adv(s). Dr(a). GABRIEL DE CAMPOS DIAS FILHO (RJ-033412)) X MODESTO OLIVEIRA SILVA Despacho:Comprove o autor, documentamente, o alegado à fl. 21. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.021.017721-3 - PETROFLEX INDUSTRIA E COMERCIO S.A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO NIGRO DOS ALVES VIVONA (RJ-001619B)) X LINDALVA BASTOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). MARIO EDUARDO DEL PELOSO DE CASTRO (RJ-038364) Sentença:Ante ao exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES ESTES EMBARGOS À EXECUÇÃO, com o fim de reconhecer excesso de execução, mas apenas no montante de R$ 10.266,20 (dez mil, duzentos e sessenta e seis reais e vinte centavos), conforme cálculo de fl.128, declarando-se, outrossim, a subsistência da ação de execução, que deve ser corrigida para a retificação deste pequeno valor que não se mostra devido, por conta de dissonância com o título executivo que lhe confere substrato jurídico, considerando-se seu montante total (R$ 1.324.021,66), devendo prosseguir tal feito em seus ulteriores termos. Considerando-se que a parte embargada decaiu em parcela qualificada como mínima, na linha firmada pelo art.21, parágrafo único do CPC, condeno a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 55.829,08 (cinqüenta e cinco mil, oitocentos e vinte e nove reais e oito centavos), com lastro de art.20, par. 4o do Código de Processo Civil, considerando a nature \r\n\r\nProc. 2005.021.022733-2 - CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA INES (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA DA SILVA ANDRADE (RJ-117593)) X MAIZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA DA SILVA (RJ-104542)), PROCESSO 39663 Despacho:1 - Junte-se, por cópia, a sentença prolatada às fl. 45/46, aos autos apenso, conforme fl. 46. Após, ao exequente para dar prosseguimento aos atos executivos.2 - Certifique-se acerca de eventuais custas pendentes, intimando-se, o devedor, caso devidas.3 - Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.021.016245-5 - EDMAR GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO JOSÉ DA SILVA PONTES (RJ-054562)) X ESPOLIO DE ARACATY ALMEIDA PINTO (Adv(s). Dr(a). MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA (RJ-004652D) Despacho:1 - Tendo em vista a certidão de fl. 45, verso, recebo o recurso de fl. 36/39 em seu efeito devolutivo, conforme dispõe o art. 520, inciso V, parte final do CPC. Ao apelado.2 - Junte-se aos autos da ação de execução, em apenso, a cópia da sentença prolatada nos presentes autos, renovando-se a conclusão, conforme fl. 32. \r\n\r\nExecução Contra Devedor Solvente \r\n\r\nProc. 2001.021.016268-7 - CONSTRUTORA F. ROZENTAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ DE BRITO NETO (RJ-076877)) X ESPOLIO DE JORGE LUIS DA COSTA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Defiro, em termos, fl. 146. Expeça-se o respectivo mandado de penhora no rosto dos autos, indicados pela parte credora. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1994.512.005196-3 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X MERCADINHO MASEC LTDA), IVAN INACIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JONAS GONDIM DO ESPIRITO SANTO (RJ-048406) Despacho:Ao exequente para se manifestar acerca dos ofícios respondidos. \r\n\r\nProc. 1998.512.015636-5 - UNIBANCO S.A. (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X DATAWORK INFORMATICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JONAS GONDIM DO ESPIRITO SANTO (RJ-048406) Despacho:Esclareça o exequente a petição de fl. 170, eis que a cópia de fl. 172 evidencia certidão negativa, deiferentemente do narrado. \r\n\r\nProc. 1999.512.007206-1 - KLABIN FABRICADORA DE PAPEL E CELULOSE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUY RIBEIRO (RJ-012010)) X HEART LABORATORIOS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA IVANTES (RJ-111044) Decisão:1 - Realmente, assiste razão à parte autora, em suas ponderações de fl. 228/240, motivo pelo qual imponho a parte devedora uma multa de 10% sobre o valor da causa, consoante dispõe o art. 14, parágrafo único do CPC, em virtude da conduta típica enunciada no art. 17, IV e VI do mesmo diploma legal. Intime-se para pagamento.2 - Nesta data, determinei o bloqueio dos ativos financeiros da parte ré, via BACEN/JUD (cópia anexa).Aguarde-se por 20 (vinte) dias. Após, conclusos. \r\n\r\nExecução de Título Judicial \r\n\r\nProc. 2000.021.009230-0 - EDUARDO AMARAL CARDOSO (Adv(s). Dr(a). MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA (RJ-004652D)) X CESAR ROBERTO BEZERRA Despacho:1 - Considerando o entendimento firmado pelo E. Superior Tribunal de Justiça, na 3ª Turma, sob a relatoria do Ministro Humberto Gomes de Barros, no REsp. nº 954859, \"que independe de intimação pessoal a contagem do prazo de 15 dias para pagamento de condenação de quantia certa, após o que será acrescida a multa de 10% prevista no Código de Processo Civil (CPC, artigo 475-J)\", destarte, certifique-se o transcurso do prazo de 15 (quinze) dias enunciado no art. 475 - J, para pagamento voluntário da obrigação.2 - Após, venha aos autos planilha atualizada com a multa prevista neste mesmo dispositivo legal.3 - Em seguida, expeça-se o respectivo mandado de penhora e avaliação, nos endereços fornecidos à fl. 127/128.4 - Tendo em vista as razões acima expostas, revogo a decisão de fl. 119, item 2. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.021.030341-7 - MARCIA SANTOS DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS DE SOUZA (RJ-112003)) X TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Despacho:Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e finalidade do lastro probatório. Sem prejuízo, digam se têm interesse na Audiência de Conciliação, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1997.512.014924-8 - ANA LUZIA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MILTON CESAR PARAISO (RJ-011035)) X SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE AZEVEDO SILVA PERDIGAO (RJ-106686) Despacho Ordinatório (Prov. 47/01): Ao Autor sobre fls. 283/285.Despacho encaminhado no expediente de 13/02/2008. \r\n\r\nProc. 1998.512.003880-0 - LAURO VIDAL (Adv(s). Dr(a). RUBENSLANDI FERNANDES DE ALMEIDA (RJ-048319)) X AUTO ONIBUS VERA CRUZ LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS AZEVEDO MULIM (RJ-044007), Dr(a). MANOEL DURVAL TELLES DE FARIA NETO (RJ-002904) Despacho:Ao executado para se manifestar acerca de fl. 285/286. \r\n\r\nProc. 2002.021.015414-0 - ALEXANDRA ALMEIDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DE CARVALHO LOURENCO (RJ-067490)) X SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RICARDO MARTINS DOS ANJOS (RJ-053096) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.021.002237-4 - JANE DA SILVA NETO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA SILVA MARTINS (RJ-096184)) X BANCO BMC S.A. (Adv(s). Dr(a). GILBERTO JOSÉ MARTINS DE LIMA (RJ-001063B) Despacho:Designo audiência de conciliação, na forma do art. 331 do CPC, para o dia 09/04/2008, às 14:45 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.021.008271-1 - JACYRA CARVALHO GONZAGA (Adv(s). Dr(a). MARA GUIMARAES MARQUES (RJ-098332)) X VIVO S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Designo audiência de conciliação, na forma do art. 331 do CPC, para o dia 15/04/2008, às 15:45 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.021.012327-0 - ANTONIO DE OLIVEIRA JOBIM (Adv(s). Dr(a). CELIA BRAZ VITAL (RJ-100124)) X EMPRESA DE TRANSPORTE FLORES LTDA), NATHALIA LIMA DE SOUZA Sentença:Desta maneira, encontra-se devidamente demonstrada a ilegitimidade ativa da autora. Ante ao exposto, caracterizada a ilegitimidade passiva ad causam da 2ª ré, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, com lastro no art.267, VI, 2a figura, da Lei Processual Civil, consoante dos fundamentos antes delineados. Sem custas ou honorários, em virtude da ausência de contraditório. P.R.I. Anote-se no DRA. \r\n\r\nProc. 2007.021.017173-2 - VERA MARIA PEREIRA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ELCIO SILVA DE CARVALHO (RJ-071534)) X CREDICARD S/A - ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOS (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492)), BANCO ITAU S.A., Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Designo audiência de conciliação, na forma do art. 331 do CPC, para o dia 15/04/2008, às 15:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória C/C Outras Não Especificadas, PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2003.021.010579-9 - SHEYLA GONZAGA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO LEGAL DIAS (RJ-092931)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO DE CARVALHO OZELLA (RJ-058410) Despacho Ordinatório (Prov. 47/01): Ao réu para complementar as custas recolhidas a menor, conforme a seguir:Campo 24: 1102-3 Campo 36: R$ 10,22, Campo 11: Atos dos Oficiais de Justiça , Campo 25: 1107-2, Campo 37: R$ 0,54, Campo 41: R$ 10,46, Campo 42: 1,05, Campo 30: preencher (*****), Campo 43: R$ 0,78 , Campo 18: FETJ, Campo 31: 600205926-6, Campo 44: R$ 3,64, Campo 20: FUNPERJ, Campo 33: 600225174-9, Campo 46 : 0,56 - FUNPERJ - Lei Complementar Estadual nº 111/2006, Campo 21: FUNDPERJ, Campo 34: 5673-00124-3, Campo 47: 0,56 - FUNDPERJ - Lei Estadual nº 4.664/05, Campo 49: valor total; \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.021.002504-2 - CLINICA SANTA BRANCA S/A (Adv(s). Dr(a). SARITA BARBARA HENRIQUES (RJ-095432)) X DAGOBERTO ALVES LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). ANILTON LOUREIRO DA SILVA (RJ-043965) Sentença:Ante o exposto, rejeito os embargos da parte demandada, e JULGO PROCEDENTE o pedido autoral veiculado nesta ação monitória, com o fim de condenar a parte requerida a efetuar o pagamento em seu favor da parte requerente no valor de R$ 33.769,56 (trinta e três mil, setecentos e sessenta e nove reais e cinqüenta e seis centavos), acrescidos de todos os consectários legais atualização monetária. Condeno-a, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor desta condenação, na linha do art.20 da Lei Processual Civil. Intime-se a parte devedora para que, no prazo de 24 horas, pague o referido valor ou promova a nomeação de bens à penhora, prosseguindo-se na forma do art.652 e seguintes c.c. art.1102-C, ambos do Código de Processo Civil. \r\n\r\nQuebra Proc. 2002.021.010668-6 - JOSE RENATO COUTINHO (Adv(s). Dr(a). FABRICIO VILLA FLOR DE CARVALHO (RJ-106253)) X LUCKDAL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Despacho:1 - Certifique-se sobre o descumprimento pela parte devedora do teor da decisão de fl. 44.2 - Para apreciação do pedido de fl. 55, considerando o longo tempo decorrido, venham aos autos planilha atualizada do débito. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.021.003927-1 - DENILSON DA SILVA NOGUEIRA, DORALINA HILARIO NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). ERUNDINO LORENZO GONZALEZ FILHO (RJ-024308), Dr(a). MARIA HELENA BITTENCOURT RAMOS (RJ-099170)) X ITAU -RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS ARTICULADOS PARTE AUTORA EM SUA PETIÇÃO INICIAL, com o fim de condenar o demandado a expedir, no prazo de 10(dez) dias, o respectivo termo de liberação de garantia hipotecária, referente ao bem imóvel descrito na petição inicial, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), na forma do art.461 do CPC, devendo ainda pagar a cada um dos autores a quantia de R$ 4.554,80 (quatro mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais e oitenta centavos), a título de reparação pelos danos morais sofridos, ressaltando que o valor de fixação deve representar punição para o infrator, capaz de desestimulá-lo na reincidência da pratica do ato, e ainda proporcionar aos ofendidos um bem estar psíquico compensatório pelo amargor da ofensa, atendendo-se, por fim, à potencialidade econômica dos envolvidos e os ditames do principio da razoabilidade. Condeno a parte ré no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o v \r\n\r\nProc. 2007.021.008159-7 - LUCAS GONÇALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR GOMES LAMEIRÃO (RJ-121859)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Designo audiência de conciliação, na forma do art. 331 do CPC, para o dia 09/04/2008, às 15:15 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.021.008163-9 - PATRICIA DA SILVA CAMPISTA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALDIR DE SOUZA BRAGA FILHO (RJ-035712)) X BANCO BRADESCO SA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Despacho:Designo audiência de conciliação, na forma do art. 331 do CPC, para o dia 09/04/2008, às 15:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.021.008624-8 - ALEX SANDRO MARTINS (Adv(s). Dr(a). ANDRE MARCOS BRANDAO (RJ-089039), Dr(a). LUCIANO BEZERRA BRANDÃO (RJ-130608)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ANA GABRIELA SALCEDO TEIXEIRA MENDES (RJ-127163) Despacho:Às partes sobre a data designada pela Sra. Perita, às fl. 90, para início dos trabalhos periciais: dia 25/02/2008, às 11:00 horas, na residência do autor. \r\n\r\nProc. 2007.021.010496-2 - WALDEMAR RIBEIRO PINTO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS DE FREITAS (RJ-123002)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349) Sentença: ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DE SEU MÉRITO, DIANTE DO RECONHECIMENTO DA AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, COM LASTRO NO ART.267, VI DA LEI PROCESSUAL CIVIL, NO QUE CONCERNE, APENAS, A PRETENSÃO DEDUZIDA NA ALÍNEA \"E\" DE FL.05. CONDENO A PARTE AUTORA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ARBITRADOS EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) DE ACORDO COM O ART.20 DO CPC, CUJO COMANDO PERMANECERÁ SOBRESTADO, NOS TERMOS DO ART.12 DA LEI 1060/50, DIANTE DO TEOR DA DECISÃO DE FL.28. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE, COM BAIXA. DECISÃO DE SANEAMENTO, EM SEPARADO, EM RELAÇÃO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO QUE CONCERNE À PRETENSÃO DEDUZIDA NA ALÍENA \"D\" DE FL.05. \r\n\r\nProc. 2007.021.010496-2 - WALDEMAR RIBEIRO PINTO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS DE FREITAS (RJ-123002)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349) INEXISTINDO QUESTÕES PROCESSUAIS REMANESCENTES,SENDO AS PARTES CAPAZES E BEM REPRESENTADAS,E ANTE A INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES,DECLARO SANEADO O PROCESSO TOMBADO SOB O NÚMERO EM EPIGRAFE. DEFIRO A PRODUÇÃO DAS PROVAS REQUERIDAS AS FLS. 31,CONSISTENTE NA PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL E DOCUMENTAL SUPLEMENTAR,NA FORAM DO ART. 397 DO CPCDespacho encaminhado no expediente de 13/02/ 2008. \r\n\r\nProc. 2008.021.002673-4 - ERINEIA ALVES PIMENTEL BEZERRA (Adv(s). Dr(a). ERINEIA ALVES PIMENTEL BEZERRA (RJ-148421)) X VINICIUS E BARCELOS DISTRIBUIDORA COMERCIO LTDA.), BRASILIT Despacho:1 - Para a aferição dos requisitos pertinentes ao acolhimento da pretensão de deferimento de gratuidade de justiça, venham aos autos no prazo de 05 dias os comprovantes de declaração do imposto de renda referente ao último exercício. Com a chegada dos novos documentos, venham os autos conclusos para apreciação de tal requerimento, bem como de eventual despacho liminar positivo.2 - O pedido de inversão do ônus da prova será apreciado após a resposta da parte ré, notadamente em observância aos princípios do contraditório pleno e da ampla defesa. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.021.029028-9 - VALDENICE SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELISA FRAGA NASCIMENTO (RJ-135348)) X ASSIM ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e finalidade do lastro probatório. Sem prejuízo, digam se têm interesse na Audiência de Conciliação, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.021.028071-5 - VALERIA CRISTINA GALBIM DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VICTOR FELIX MAZZEI (RJ-132472)) X PROTEÇAO ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME (BENFICA TOLDOS) Despacho:1 - Tendo em vista o requerimento de fl. 27, redesigno a audiência de conciliação, na forma do art. 277 do CPC, para o dia 09/04/2008, às 14:15 horas. Intimem-se.2 - Fl. 25 - Retire-se o feito de pauta. \r\n\r\nProc. 2007.021.028071-5 - VALERIA CRISTINA GALBIM DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VICTOR FELIX MAZZEI (RJ-132472)) X PROTEÇAO ESTRUTURAS METALICAS LTDA - ME (BENFICA TOLDOS) Despacho Ordinatório (Prov. 47/01): A autora sobre AR.Despacho encaminhado no expediente de 13/02/2008. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Outras Não Especificadas, DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.021.026262-2 - FRANCISCA TEREZINHA MESQUITA (Adv(s). Dr(a). OTON SOARES DO NASCIMENTO (RJ-056494)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). CASSIANA DE SOUZA NASCIMENTO (RJ-110910) Despacho:Digam as partes quais as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e finalidade do lastro probatório. Sem prejuízo, digam se têm interesse na Audiência de Conciliação, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2000.021.018057-2 - LLOYDS TSB LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X JOSETE CORTEZ DA COSTA AFFONSO Despacho:Antes da apreciação do requerimento de fl. 146/147, manifeste-se o demandante sobre a certidão de fl. 140. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.021.009584-5 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X JAICLA INSTALADORA LTDA Despacho:Diante do narrado na peça de fl.49/54, com lastro no art. 125, II e IV do CPC, designo audiência de conciliação especial para o dia 09/04/2008, às 15:45 horas.Intime-se a parte ré, pessoalmente, observando o Sr. Oficial de Justiça a certidão de fl. 45. Sem prejuízo, defiro o pedido da alínea \"b\" de fl. 53. \r\n\r\nProc. 2007.021.012733-0 - ESPOLIO DE WALDEMAR TENORIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA VILMA DUARTE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ITAMAR MELLO DE MEGRE (RJ-049732) Despacho:Designo audiência de conciliação, na forma do art. 331 do CPC, para o dia 15/04/2008, às 13:45 horas. Intimem-se. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 1994.512.009962-1 - LUIZ FELIPE DA CONCEICAO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ELSON JOSE APECUITA (RJ-003874), Dr(a). ALDA REGINA ABREU DA SILVA VELHO (RJ-133030)) X AURELIO NUNES MARQUES), DANTON NUNES MARQUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Ao executado para comprovar o depósito em 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido de fl. 379. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.021.006368-6 - WALDSON JOSE CUNHA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). AGUINALDO PRUDENCIO DOS SANTOS JUNIOR (RJ-143714), Dr(a). RENATO MIRANDA DE ALMEIDA JUNIOR (RJ-143890)) X BANCO MORADA S/A (Adv(s). Dr(a). CÉSAR AUGUSTO CARVALHO PEREIRA (RJ-058717) Despacho:1 - Designo audiência de conciliação, na forma do art. 331 do CPC, para o dia 09/04/2008, às 15 horas. Intimem-se.2 - Fl. 54 - Anote-se. \r\n\r\nProc. 2007.021.033140-1 - JORGE VALLE NUNES (Adv(s). Dr(a). AGUINALDO PRUDENCIO DOS SANTOS JUNIOR (RJ-143714), Dr(a). RENATO MIRANDA DE ALMEIDA JUNIOR (RJ-143890)) X BANCO PANAMERICANO S/A Decisão:1 - Recebo a emenda de fl. 49/50.2 - Designo audiência de conciliação prevista no art. 277 do Código de Processo Civil a ser realizada no dia 09/04/2008, às 14:30 horas.Determino o comparecimento das partes.Cite-se, com a advertência do parágrafo segundo do referido artigo.Intimem-se.3 - Fl. 51 - Anote-se. \r\n\r\nProc. 2008.021.001833-6 - SIDNEY LUCAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE SEBASTIAO GALHARDO (RJ-083689)) X CONCER S.A. Decisão:Diante de tudo que dos autos constam, notadamente diante do contido nos documentos de fls. 15/17, indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Venha aos autos o integral recolhimento de custas, sob pena de cancelamento de distribuição, na forma do artigo 257 do CPC. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.021.010746-0 - IARA MORAES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GEOVÁ AGUIRRE BARBOZA (RJ-072763), Dr(a). EDNA RAQUEL RODRIGUES SANTOS HOGEMANN (RJ-102698)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429) Despacho:Designo audiência de conciliação, na forma do art. 331 do CPC, para o dia 15/04/2008, às 13:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.021.001947-0 - ADRIANO SALES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). EVERTON LUIS AMORIM SANTANA (RJ-085080)) X BANCO CITICARD S/A) Decisão:Ante ao exposto, defiro a antecipação da tutela pleiteada, na forma do art. 273 do Código de Processo Civil, para determinar que a parte ré suspenda a inclusão do nome da parte autora em cadastros restritivos (SPC/SERASA), no prazo máximo de 24 horas, até decisão final a ser proferida por este Juízo, no que pertine ao objeto desta ação, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais) em caso de inadimplemento. \r\n\r\nId: 440691"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Mafalda Lucchese \r\n\r\nEscrivão: Maria de Lourdes Oliveira Lopes\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2004.021.011960-0 - R.S.K. (Adv(s). Dr(a). MARLI CARROCINO BEZERRA (RJ-093959)) X R.O.K. (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA BISTENE (RJ-071484) De acordo com a Ordem Serviço 02/01:\"... Vista ao patrono da parte RÉ, pelo prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nProc. 2005.021.003341-0 - V.G. (Adv(s). Dr(a). WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA (RJ-104062)) X J.F.G. (Adv(s). Dr(a). PEDRO RIBEIRO GONCALVES (RJ-044056) Decisão:Tendo em vista que o valor de... restou incontroverso e conforme detalhamento da Ordem de Bloqueio de Valores (em anexo), expeça-se mandado de pagamento a favor do Exeqüente, em relação à referida quantia, que se encontra retida junto ao Banco...Face ao teor da sentença, considerando que o Alimentante foi citado em abril de 2005, sendo, portanto, os alimentos provisórios devidos a partir de maio do referido ano, esclareçam as partes a partir de quando estes foram pagos, devendo o Devedor juntar cópia do contracheque que demonstre o 1º desconto. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nCuratela especial \r\n\r\nProc. 2007.021.033821-3 - J.B.S. (Adv(s). Dr(a). RONE MACHADO DA COSTA (RJ-138016)) X M.B. Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça. À Autora para, no prazo de 10 (dez) dias:1) retificar o pedido para SUBSTITUIÇÃO DE CURATELA;2) juntar cópia da certidão de nascimento da Interditada com averbação da Curatela anterior que fora deferida ao genitor. \r\n\r\nDivórcio Consensual \r\n\r\nProc. 2003.021.011430-2 - S.V.S.L. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CÔRTES MUNIZ (RJ-102393) Despacho: Não há deferimento de Gratuidade de Justiça nos autos, tendo as custas sido recolhidas às fls. 05. Assim, ao Requerente para, no prazo de 05 dias, recolher as custas referentes ao desarquivamento do processo, bem como juntar procuração ao advogado subscritor das petições de fls. 34 e 35. P.I.. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.021.005805-0 - U.H.C. (Adv(s). Dr(a). MARIVALDA MARQUES SOARES (RJ-132940)) X J.V.R.H.C. Decisão: Defiro a gratuidade de Justiça. À parte Autora para, no prazo de 10 (dez) dias: - requerer a citação da Ré na forma do artigo 282, VII, do C.P.C.; - juntar declaração assinada por duas testemunhas, idôneas, devidamente qualificadas e com firmas reconhecidas, atestando o tempo de separação de fato do casal; - regularizar a procuração de fls. 06, uma vez que a mesma não está assinada; - esclarecer se pretende que a mulher volte a usar o nome de solteira; - descrever os bens a partilhar, esclarecendo quanto ao bem imóvel, inclusive, sua localização, atribuindo valor individualizado aos mesmos; - retificar o valor da causa, que deve corresponder ao valor total do patrimônio comum do casal. O Autor deverá fornecer cópia da petição referente a emenda da inicial, conforme acima determinado, a fim de instruir o mandado de citação. P.I.. \r\n\r\nProc. 2008.021.005806-1 - V.S.P. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO BATISTA DOS SANTOS (RJ-027978)) X F.F.P. Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça.Firme, a parte Autora, termo de ausência, em cartório.Oficie-se ao S.P.C. e à Receita Federal para que informem, caso conste de seus registros, o endereço da parte Ré. Sendo as respostas positivas, cite-se, pessoalmente.Cite-se, por edital, com prazo de 20 dias. Decorrido o prazo para contestar in albis, dê-se vista à Dra. Defensora Pública para atuar como Curadora Especial da parte citada por edital.Manifestando-se a Drª. Curadora Especial, dê-se vista à Dra. Promotora de Família, vindo, após, os autos conclusos.P.I.. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2000.021.015699-5A - V.M.C.H. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DA SILVA ROCHA (RJ-072901)) X J.G.N.H. Despacho:À parte Exeqüente para requerer o que entender cabível, diante dos valores irrisórios penhorados. \r\n\r\nProc. 2005.021.004285-0 - D.A.M.X. (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (RJ-044320)) X A.S.V.X. Sentença:SENTENÇA:...Assim sendo, diante do exposto, há causa superveniente de impossibilidade do pedido, conseqüentemente, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do art. 267, I, c/c art. 295, V, todos do Código de Processo Civil. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.021.010659-4 - F.L.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DIANA RODRIGUES MUNIZ (RJ-130510)) X C.A.F. Despacho: À parte Exequente sobre fls. 62/66. Após, ao M.P.. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2008.021.005817-6 - A.P.T. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MENDONCA DE PAIVA (RJ-075030)) X M.C.G.P. (Adv(s). Dr(a). MARLI CARROCINO BEZERRA (RJ-093959)), C.G.P.N. Decisão:...Face ao exposto, e a fim de ser evitada a prolação de sentença eivada pelo vício da nulidade, suscito o presente conflito negativo... \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.021.012170-4 - B.L.D.M. (Adv(s). Dr(a). ERIKA LUCIANA DE OLIVEIRA WANDERLEY (RJ-104004)) X A.M.C.), K.C.M. De acordo com a Ordem Serviço 02/01:\"... Vista ao patrono da parte autora, pelo prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2006.021.030898-0 - A.C.S. (Adv(s). Dr(a). MAGNO MARTINS MENDES (RJ-091492)) X J.S.S. (Adv(s). Dr(a). CONCEIÇÃO DA SILVA ABREU (RJ-081794) Despacho: Atenda-se ao M.P.. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.021.020085-7 - E.I. X V.F.M. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-098878)), L.F.M.I., Dr(a). ANDRE VICENTE DA SILVA (RJ-134241) Ficam INTIMADOS o menor L.F.M.I. e sua genritora V.F.M. para que compareçam no dia 06/03/2008, às 11:45 horas, na sala de Perícias Médicas do Forum da Comarca de Duque de Caxias, sala 105. Devendo comparecer munido de documentos de identidade. Intimem-se as partes por publicação e pessoalmente. Fica INTIMADO N.F.M. para que compareça no dia 13/03/2008, às 11:00 h na sala de Perícias Médicas do Forum da Comarca de Duque de Caxias, sala 105. Fica INTIMADO E.I. para comparecer no dia 27/03/2008, às 11:00 h na sala de Perícias Médicas do Forum da Comarca de Duque de Caxias, sala 105. \r\n\r\nRetificação de registro de óbito \r\n\r\nProc. 2007.021.032112-2 - B.T.O.B. (Adv(s). Dr(a). ORLANDO DA ROCHA CARNEIRO (RJ-021615)) X Falecido: A.N.B. Sentença:Vistos etc.,trata-se de pedido de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO formulado por BENILDE TEIXEIRA DE OLIVEIRA BARROS. Às fls. 28 a Requerente desiste da demanda.É o relatório. Examinados, decido.O pedido encontra amparo legal na legislação vigente.Isto posto, nos termos do art. 267, inciso VIII, do C.P.C., HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.Sem custas nem honorários face à gratuidade de justiça.Após, certifique-se na forma do art. 211, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral de Justiça e, em seguida, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.021.005015-3 - W.L.S. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (RJ-143682)) X Falecido: M.C.L.S. Sentença:... Isto posto, DEFIRO O PEDIDO de fls. 02/04 para que se retifique o registro de óbito de MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA DA SILVA, lavrado sob o nº 56643, do livro 114-C, fls.277, do Cartório de RCPN do 1º Distrito, 1ª Circunscrição desta Comarca, para nele constar que a falecida era filha de NADYR MOREIRA DA PAIXÃO e MESSIAS JOSÉ DA SILVA. Transitada em julgado, o que deverá ser devidamente certificado, serve a presente como mandado de retificação, hábil a ser apresentada perante o cartório do RCPN competente.Cumpre esclarecer que o Requerente está sob os auspícios da gratuidade de Justiça, de acordo com o Aviso CGJ 400, de 03-09-2002, estendendo-se esta aos atos notariais e registrais. ... \r\n\r\nSeparação Consensual \r\n\r\nProc. 2000.021.019369-4 - V.R.O.T. (Adv(s). Dr(a). JUAREZ BISPO DOS SANTOS (RJ-042646)) X R.A.T. Despacho: Fls. 36 - Venha a anuência do Alimentante, bem como a cópia da rescisão do contrato de trabalho. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2005.021.014320-3 - L.R.A.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA MARIA ARAUJO DE SOUZA ZANON DE OLIVEIRA (RJ-086491), Dr(a). BARBARA OLIVEIRA SILVA ARAUJO (RJ-134619), Dr(a). LUIZ CARLOS FREDERICO SILVA (RJ-114823) De acordo com a Ordem Serviço 02/01:\"... Vista ao patrono da parte do 2º Requerente pelo prazo de 05 dias...\" \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.021.024900-7 - V.M.F. (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SANT'ANA DE CARVALHO (RJ-138894)) X S.P.S.R.F. (Adv(s). Dr(a). AILTON MARCELO THOMAZ DO NASCIMENTO (RJ-135027) Despacho: Às partes e ao M.P. sobre fls. 203 e seguintes. \r\n\r\nId: 440655"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Juarez Fernandes Folhes \r\n\r\nEscrivão: Eliane de Araujo Elias\r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.021.014272-0 - RAPHAEL ASSIS LEITE DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). RENATA DA SILVA GOMES (RJ-117681)) X PEDRO ANTONIO LEITE DE ALMEIDA Despacho:1- (Fls. 24) Retire-se de pauta a audiência designada.2- Aguarde-se a manifestação da parte pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.021.001406-9 - DAVID TRINDADE EUFRASIO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GLORIA MARIA TRINDADE (RJ-080107) Despacho:1- Venham aos autos cópia da petição inicial e eventual aditamento dos autos de separação, bem como cópia da sentença prolatada naquele processo. 2- Venham os contracheques atualizados dos Requerentes, após o que apreciarei o pedido de gratuidade. Intimem-se. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.021.022079-2 - VANDA LUCIA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). NELSON RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR (RJ-098798)) X FRANCISCO DE ASSIS LIRA PEREIRA Sentença:Julgo procedente o pedido. \r\n\r\nProc. 2007.021.028089-2 - MARIA CRISTINA CALHEIROS MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO CAMARGO SAMOGLIA (RJ-074347)) X LUIS OTAVIO GOMES DA SILVA Despacho:(Fls. 29) 1- Cite-se, por edital, após a lavratura do termo de ausência.2- Sem prejuízo da expedição do edital, oficie-se ao SPC e à SRF indagando o endereço do réu. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.021.021027-0 - NERI RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIANE FILGUEIRA DE ANDRADE TORRES (RJ-102789)) X NICOLINA MACHADO DA SILVA Despacho:1- Retifique-se na DAR para DIVÓRCIO CONSENSUAL.2- Ao MP.3- Caso haja exigências que não possam ser cumpridas em audiência, intime-se para o cumprimento. Em não havendo exigências ou sendo possíveis de cumprimento em audiência, intimem-se os requerentes, por via postal, e o patrono, por publicação, para, no prazo máximo de 30 dias, comparecerem em audiência de ratificação, em qualquer 3ª, 4ª ou 5ª feira, às 12:15 horas. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.021.021748-3 - WALQUIRIA SOARES BANDEIRA VIANA (Adv(s). Dr(a). GERALDO FLAVIO CAMPOS DIAS (RJ-093778)) X JOSE RIBAMAR DA SILVA VIANA Sentença:Julgo procedente o pedido. \r\n\r\nProc. 2007.021.030483-5 - MARCIA DE SOUZA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA LAGE GRECO (RJ-134495)) X MILTON DE OLIVEIRA Sentença:Indefiro a inicial e declaro extinto o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.021.007034-9 - REGINA CAROLINNE PAES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RONALDO PEREIRA LEMOS (RJ-069249)) X SEBASTIÃO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ESTEVAO DA SILVA (RJ-044894) Sentença:Declaro extinto o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProc. 2005.021.011950-0 - A.C.S.P. (Adv(s). Dr(a). DENISE DE SOUSA VELLOSO (RJ-122152)) X A.C.P. Sentença:Declaro extinta a execução. \r\n\r\nProc. 2008.021.000246-8 - ANA CAROLINA PAIXAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIANE FILGUEIRA DE ANDRADE TORRES (RJ-102789)) X MARCO AURELIO SANTOS DA SILVA Decisão: Vistos, etc... Com base nos Art. 108 e 475-P, II, CPC, DECLINO DA COMPETÊNCIA para a 3ª Vara de Família local, ante a circunstância da ação de divórcio consensual nº 1996.512.013298-4 ter tramitado perante aquele Juízo. Dê-se baixa e remeta-se à 3ª Vara de Família desta Comarca. Sem custas face à gratuidade de Justiça. Intimem-se. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.021.005681-5 - NAYARA CAMPOS DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PAULO CESAR DOS SANTOS Decisão:Homologo o acordo. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2004.021.011547-3 - ANA CRISTINA LAGÔA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HERVE MAURICE MARIE LAUR), CAROLINE MARIA JACQUELINE LAGOA LAUR (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRANDAO MARQUES (RJ-095113) Despacho:1- Regularize-se o relatório de fls. 315/318, eis que não está assinado.2- Após, intimem-se os patronos de ambas as partes e o MP para manifestação sobre o relatório psicossocial. \r\n\r\nProc. 2007.021.022987-4 - VALDINEIA DE OLIVEIRA MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA NEVES RAMOS DOS SANTOS (RJ-106577)) X ALEXSANDRO DE OLIVEIRA MEDEIROS Sentença:Julgo procedente o pedido. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2008.021.001593-1 - VICTORIA VILELLA TORRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO ANDRE MORAIS (RJ-109477)) X MARIO JOSE DA SILVA FILHO Decisão:1- Defiro JG.2- Em aditamento à inicial, esclareça a parte autora quando se iniciou e terminou o relacionamento mantido entre a representante legal das autoras e o réu. Tal exigência visa avaliar se o referido relacionamento coincidiu com a época da concepção das autoras. \r\n\r\nNegatória de Paternidade C/C Anulatória \r\n\r\nProc. 2006.021.022599-4 - CARLOS ALBERTO MALAQUIAS (Adv(s). Dr(a). MILSON FRAGOSO DINIZ (RJ-132393)) X THAYSSA CRISTINA MALAQUIAS DA SILVA E OUTRO Sentença:Julgo improcedente o pedido. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.021.001992-4 - GIOVANA SALES MARQUES (Adv(s). Dr(a). GENILZA DOMINGOS DOS SANTOS CAVALCANTE (RJ-099395)) X FREDIS DE OLIVEIRA MARQUES Decisão:1- Defiro JG.2- Venham aos autos cópia de eventual aditamento do processo de divórcio consensual, bem como cópia da sentença prolatada naquele processo. Após, conclusos. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2008.021.001454-9 - MARCIO AVILA BAPTISTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DO PRADO NOGUEIRA (RJ-131032) Despacho:1- Venham os contracheques atualizados dos Requerentes, após o que apreciarei o pedido de gratuidade. 2- Em aditamento à inicial, a ser assinado também pelos requerentes, venha a cláusula de alimentos à filha (percentual dos ganhos líquidos, quando com vínculo empregatício e percentual do salário mínimo quando sem vínculo, dia do mês e forma de pagamento - recibo ou depósito em conta). Intimem-se. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.021.029016-2 - MARIA CELESTE NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS (RJ-075573)) X EVERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.22v. e 23v. \r\n\r\nExpediente do dia: 28/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.021.033861-4 - CARLA RAFAELLY LUCENA DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DALKIR TEIXEIRA SANTOS (RJ-031244)) X SERGIO JOSE DE CARVALHO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça DE FLS.16V. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.021.015844-2 - JOAO BATISTA OLIVEIRA MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). FLAVIO BRANCO PEREIRA (RJ-117616)) X ALICE MONTEIRO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ELISANGELA LEAL KOPPE GAMA JUNQUEIRA (RJ-135736) Despacho:1) Deve ser anotado no livro próprio do competente cartório do registro civil de pessoas naturais a informação de que EXISTEM ou NÃO EXISTEM bens a partilhar, bem como se a partilha JÁ FOI ou NÃO FOI realizada, devendo o Sr. Oficial providenciar a anotação desta informação no livro próprio e nas certidões expedidas, no espaço destinado à \"observação\", conforme Resolução CGJ nº 12, de 20/09/2004.2) Diante disso, faz-se necessário que a parte autora traga aos autos cópia da petição inicial e eventual aditamento dos autos da separação, bem como cópia da sentença prolatada naquele processo, para verificação do que ficou decidido acerca dos bens. Intime-se. \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.021.013387-4 - FRANCISCA ALVES (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-098878)) X WELLINGTON DA SILVA NUNES (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA GOMES SANTORO (RJ-077906) Despacho:Intime-se pessoalmente a parte exequente para manifestar-se sobre o despacho de fls. 256 (cuja cópia deverá instruir o mandado), bem como sobre seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Publique-se. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.021.023995-6 - ANDRESSA DOS SANTOS DANIEL (Adv(s). Dr(a). ADRIENE OLIVEIRA DA SILVA (RJ-105904), Dr(a). WANDERLEI PEREIRA BARBOSA JUNIOR (RJ-105850)) X ALEXANDRE DOS SANTOS DANIEL Decisão:I) Indefiro o pedido de \"INTIMAÇÃO DOS AVÓS PATERNOS\", eis que a obrigação alimentar compete aos genitores, obrigados principais. A obrigação dos avós tem natureza subsidiária e conjunta. Em razão da subsidiariedade, a ação contra os avós só é possível quando instruída com prova pré-constituída da impossibilidade de os alimentos serem prestados pelo pai. Em razão da natureza conjunta da obrigação, todos os avós devem ser chamados em litisconsórcio necessário.II) Verifico, aqui, que:a)não foram chamados todos os avós;b)não veio prova pré-constituída da impossibilidade de serem os alimentos buscados dos genitores. III) Caso tais requisitos sejam satisfeitos, a parte exequente deverá ingressar com nova ação, com livre distribuição, eis que esta ação já se encontra finda por sentença.IV) Intime-se, caso nada seja requerido, dê-se baixa e retorne ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.021.029060-3 - W.G.B. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO (RJ-112641)) X J.B. Que decorreu o prazo sem que o executado efetuasse o pagamento das pensões em atraso, provar que ja o fez ou justificasse a impossibilidade de faze-lo. \r\n\r\nProc. 2007.021.001809-7 - WELLINGTON GOMES BORGES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO (RJ-112641)) X JOSE BORGES Que decorreu o prazo sem que o executado apresentasse embargos a execução. \r\n\r\nProc. 2007.021.027048-5 - C.V.F. (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA CRISTINA DO NASCIMENTO HOBEICA (RJ-077471)) X E.L.F. Decisão:1) HOMOLOGO o acordo de fls. 29, passando o mesmo a valer como título executivo.2) Considerando que o executado descumpriu o acordo, intime-se o mesmo para, no prazo de 48 horas, trazer aos autos a prova documental de que pagou os valores indicados na petição de fls. 31, SOB PENA DE PRISÃO. O mandado deverá seguir com cópia da petição de fls. 31. \r\n\r\nExecucao de Sentenca \r\n\r\nProc. 2002.021.017785-1 - S.F.F. (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ ISMERIM (RJ-101270)) X É.F. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ DE ASSIS PINTO (MG-070751), Dr(a). MILTON ALEXANDRE DE FREITAS (MG-069499) Despacho:Intime-se pessoalmente a parte exequente para manifestar-se sobre o \"Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores\" (cujo resultado traz a inexistência de saldo bancário), bem como sobre o seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nModificação de guarda \r\n\r\nProc. 2008.021.001570-0 - JOSE CARLOS CANAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALVES PINTO (RJ-082140), Dr(a). JULIANA CARDOSO DOS SANTOS (RJ-118914), Dr(a). FLÁVIA DA SILVA CANAVIEIRA NEVES (RJ-145804)) X DEBORA CORDEIRO LOURENÇO PEREIRA Decisão:1- Defiro a JG.2- Em aditamento à inicial, esclareçam qual dos autores exercerá a guarda, eis que a guarda é instituto unipessoal.3- O assento de nascimento faz prova plena da filiação (art. 1603) e a certidão de fls. 21 traz Philippe Silva Canal como pai do menor Vinícius. Assim, venha declaração de concordância com o pedido de guarda firmado pelo pai, com firma reconhecida, pois, do contrário, deverá ser qualificado e requerida a citação dele. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.021.032074-9 - CARLOS DE OLIVEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA (RJ-072429)) X NATALIA TEIXEIRA GOMES Decisão:1- Ante o correto recolhimento das custas, fica sem efeito a decisão de fls. 31.2- Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para 03 /04 /2008, às 13 :25 horas. (Art. 13, Lei 5478/68).3- Cite-se e intime-se a ré, observando-se as disposições pertinentes da Lei de Alimentos.4- Intime-se a parte autora, o patrono e o MP. \r\n\r\nSeparação Judicial \r\n\r\nProc. 1997.512.004649-0 - ALBENI NEVES CABRAL X SUELI FERREIRA CABRAL (Adv(s). Dr(a). RUBENSLANDI FERNANDES DE ALMEIDA (RJ-048319) Despacho:1) (Fls. 39/43) Venham os contracheques atualizados do Requerente, após o que apreciarei o pedido de gratuidade de Justiça, ou recolham-se as custas do desarquivamento, eis que não se trata de feito sob gratuidade. 2) É possível, por simples requerimento nos próprios autos, pleitear exoneração por maioridade. Assim, esclareça o Advogado do alimentante se pretende seja a petição autuada como ação autônoma ou como simples requerimento. Intime-se. \r\n\r\nSeparação Litigiosa C/C Medida Cautelar de Separação de Corpos \r\n\r\nProc. 2007.021.024470-0 - ROSANGELA ALVES DE OLIVEIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ABREU CALHEIROS (RJ-114036)) X FRANCISCO HAMILTON FARIAS DIAS Sentença:Declaro extinto o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nExpediente do dia: 29/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1999.512.007098-0 - VANESSA DA SILVA PIMENTEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA (RJ-147493)) X DILSON DA SILVA PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). OSWALDO BORGES LUZIA (RJ-059780) Despacho:Pedido de exoneração de obrigação com relação a alimentária maior de 18 e menor de 24 anos.Intime-se PESSOALMENTE a alimentária para que, no prazo de 5 dias, traga aos autos prova documental de que está cursando instituição de ensino técnico ou de ensino superior, sob pena de cancelamento dos alimentos por força da maioridade.Após, decorrido o prazo de manifestação, direto ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.021.029656-3 - LUCAS QUEIROZ E SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE CHAVES DE OLIVEIRA (RJ-075793)) X JOSE CALAZANS RODRIGUES E SILVA Despacho:1- (Fls. 51) Atenda o alimentante ao solicitado pelo MP. Intime-se pessoalmente para manifestação no prazo de dez dias, através de Advogado ou Defensor Público, sobre fls. 47/48 (cujas cópias deverão instruir o mandado).2- Após o decurso do prazo, diga a parte exequente. \r\n\r\nProc. 2007.021.033166-8 - DAVI ARAUJO LOPES (Adv(s). Dr(a). KELI CRISTINA BEZERRA LINHARES (RJ-081312)) X CARLOS EVERALDO FURTADO LOPES Aos interessados sobre certidão negativa do Oficial de Justiça ( fls. 26 - verso). \r\n\r\nProc. 2008.021.001478-1 - CAMILLA LORRANA DA CRUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERONICA SANTOS DE BARCELLOS (RJ-135909)) X HELIO DA CRUZ JUNIOR Despacho:Consta da petição inicial que o Réu foi casado com a genitora dos autores e que se acham divorciados.Esclareçam se o divórcio foi consensual, em caso afirmativo, venha cópia da petição inicial e da sentença para que se saiba o que ficou ajustado sobre alimentos. \r\n\r\nDissolução de União Estável C/C Outras Não Especificadas, PARTILHA DE BENS \r\n\r\nProc. 2003.021.009210-0 - DURVAL MUNIZ BARRETO (Adv(s). Dr(a). KATIA PIMENTEL ESPINDOLA GARCIA (RJ-062466), Dr(a). ELISABETE PEREIRA DO NASCIMENTO (RJ-117712)) X DULCIRENI DE BRITO FERRO (Adv(s). Dr(a). JAIME CARLOS DE SOUZA (RJ-110181) Despacho:1) Venha, nestes autos, planilha de débito com os últimos 3 meses e pedido de citação no rito do art. 733, CPC;2) Cumpra o credor com atenção as inovações trazidas no art. 475-J do Código de Processo Civil, trazendo, em AUTOS APENSOS:a) planilha de débito com os meses anteriores àqueles 3 acima.b) REQUERIMENTO para que seja expedido MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO do devedor no prazo de 15 dias para, querendo, oferecer IMPUGNAÇÃO;c) indique, desde já, o credor, os bens sobre os quais pretende recaia a penhora.3) Motivo: É irregular cobrar, no rito do art. 733, que permite a prisão, dívida de vários meses passados, que por isso não mais se destina a garantir a subsistência, perdendo a natureza alimentar. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.021.022311-0 - VERONICA SOARES BEZERRA PISAO (Adv(s). Dr(a). ALTAMIRO ALFERINO DE OLIVEIRA (RJ-026990), Dr(a). ALBERTO OTAVIANO DE CARVALHO (RJ-031548)) X PAULO DA COSTA PISAO Aos interessados sobre certidão negativa do Oficial de Justiça ( fls. 89 - verso). \r\n\r\nProc. 2007.021.004355-9 - SELMA BADARO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JAIR MOURA DO NASCIMENTO (RJ-086737)) X MARIVALDO MAGALHÃES DE ALMEIDA Sentença:Homologo o acordo. \r\n\r\nProc. 2007.021.031205-4 - ROBERTO SILVA ROSA (Adv(s). Dr(a). RENATA DA SILVA GOMES (RJ-117681)) X MIRTES FERREIRA ROSA Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para comparecer em cartório, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, para lavratura do termo de ausência. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.021.007906-3A - G.D.G. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.F.S.G. (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS VALERIO DA SILVA (RJ-068230) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.18. \r\n\r\nProc. 2006.021.028020-8 - DAYANE CRISTINE DE AGUIAR DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JORGE RICARDO DE SOUZA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIMAR DO NASCIMENTO MORETZSOHN (RJ-109806) Decisão:1- Verifica-se, pela decisão de fls. 63, que a parte exequente ficou isenta do pagamento enquanto sob gratuidade de Justiça. Inobstante isso, ante o fato de a parte, realmente, não ter dado causa à redistribuição desta ação, reconsidero a decisão de fls. 63 para que onde constou \"Custas pela parte exequente...\" passe a constar \"Sem custas\".2- Dê-se ciência à DP da parte exequente.3- Após, dê-se baixa e remeta-se à 5ª Vara de Família. \r\n\r\nProc. 2007.021.031689-8 - S.A.C. (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA (RJ-121621)) X R.S.C. Decisão:Ante a circunstância da ação de separação consensual n167 2001.021.001120-0 (Fls. 15/20), por força do Ato Executivo 34/07, ter sido remetida para a 5ª Vara de Família, DECLINO DA COMPETÊNCIA para aquele Juízo com base nos art. 108 e 475-P, II, do CPC.Dê-se baixa e remeta-se à 5ª Vara de Família desta Comarca.Sem custas.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.021.037470-9 - THAYNA SANTOS NASCIMENTO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DALKIR TEIXEIRA SANTOS (RJ-031244)) X JORGE GOMES DA SILVA JUNIOR Decisão:Ante a circunstância da ação de alimentos nº2006.021.011415-1, por força do Ato Executivo 34/07, ter sido remetida para a 5ª Vara de Família (Fls. 15-v), DECLINO DA COMPETÊNCIA para aquele Juízo com base nos art. 108 e 475-P, II, do CPC.Dê-se baixa e remeta-se à 5ª Vara de Família desta Comarca.Custas pela parte exequente, de cujo pagamento fica isenta enquanto sob gratuidade de Justiça.Intimem-se. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2006.021.030972-7 - THAYNA SANTOS NASCIMENTO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DALKIR TEIXEIRA SANTOS (RJ-031244)) X JORGE GOMES DA SILVA JUNIOR Decisão:Ante a circunstância da ação de alimentos nº2006.021.011415-1, por força do Ato Executivo 34/07, ter sido remetida para a 5ª Vara de Família (Fls. 15-v da execução em apenso), DECLINO DA COMPETÊNCIA para aquele Juízo com base nos art. 108 e 475-P, II, do CPC.Dê-se baixa e remeta-se à 5ª Vara de Família desta Comarca.Custas pela parte exequente, de cujo pagamento fica isenta enquanto sob gratuidade de Justiça.Intimem-se. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2006.021.028019-1A - (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) JORGE RICARDO DE SOUZA CONCEICAO, Dr(a). MARIA LUCIMAR DO NASCIMENTO MORETZSOHN (RJ-109806)) X DAYANE CRISTINE DE AGUIAR DA CONCEIÇÃO Decisão:1- Verifica-se, pela decisão de fls. 33, que a parte exequente ficou isenta do pagamento enquanto sob gratuidade de Justiça. Inobstante isso, ante o fato de a parte, realmente, não ter dado causa à redistribuição desta ação, reconsidero a decisão de fls. 33 para que onde constou \"Custas pela parte exequente...\" passe a constar \"Sem custas\".2- Dê-se ciência à DP da parte exequente.3- Após, dê-se baixa e remeta-se à 5ª Vara de Família. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.021.029040-0 - MARIA JOSE SANTOS DA SILVA X JOSAFA SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA EUNICE DOS SANTOS LEONARDO (RJ-076901) Ao patrono para que se manifeste sobre o laudo de fls. 26/28. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2006.021.002893-3 - R.M. (Adv(s). Dr(a). LUCIANA ALVES SOBRINHO CAMPOS (RJ-145523), Dr(a). LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO (RJ-144897E)) X E.S.S. Decisão:Defiro JG. DRA em apenso, Conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.021.027760-0 - JULIA SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA BRITO MARTINS (RJ-104718), Dr(a). LUCIENE CHAGAS DE CARVALHO (RJ-107253), Dr(a). JOAQUIM GOMES DA SILVA NETO (RJ-145342) Ao patrono do autor para que se manifeste sobre o resultado do laudo D.N.A. (fls 46/47). \r\n\r\nProc. 2007.021.017263-3 - EMILLY KELLY DE CARVALHO SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR CUNHA DE ALMEIDA (RJ-141114)) X TIAGO DE SOUZA BRANDÃO Ao patrono da autora para ciência da realização do exame de D.N.A.: DIA29/04/2008 às 12:00 hs (fls 35/36). \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.021.013711-6 - RICARDO SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE MANOEL COELHO (RJ-107166)) X ROBSON RICARDO VAZ BUARQUE LINS Ao patrono da autora para ciência da realização do exame de D.N.A.: DIA29/04/2008 às 12:00 hs (fls 42/43). \r\n\r\nNegatória de paternidade \r\n\r\nProc. 2006.021.030029-3 - BRAZ ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CHRISTINNE GRANGE NEVES (RJ-111420), Dr(a). MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS FERNANDES (RJ-067650)) X YANCA ARAUJO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO PEREIRA JORGE (RJ-105041) Aos patronos sobre resultado de D.N.A. ( fls. 43/44). \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2008.021.004213-2 - MARCIO DO NASCIMENTO REGO X WALESKA DAVID DE SOUZA, GABRYELA KISSA DE SOUZA REGO (Adv(s). Dr(a). SONIA GERMANA PASSOS DE FARIA (RJ-059607) Decisão:1- Defiro a JG.2- Defiro, parcialmente, em caráter provisório, a antecipação de tutela para assegurar ao autor a visitação à filha Gabryela em todos os domingos de cada mês (exceto o último domingo do mês, este reservado para a genitora), podendo pegá-la às 10:00 horas e devolvê-la no mesmo dia às 19:00 horas. Isso em razão do intersse superior da menor, a quem a visitação favorece, e tendo em vista a possibilidade de, a qualquer momento, se necessário, ser cancelada ou alterada a visitação.3- Cite-se, com prazo de 15 dias de resposta, e intime-se sobre o deferimento da visitação provisória. \r\n\r\nRetificação de registro de óbito \r\n\r\nProc. 2007.021.033482-7 - JULIANA DE LIMA DO NASCIMENTO X Falecido: RODRIGO CARVALHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSE RODRIGUES DUARTE (RJ-039227) Sentença:Julgo procedente o pedido. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.021.005903-8 - NARLEY MOREIRA BRAGA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONORA ALVES DE SOUZA (RJ-001337B) Sentença:Indefiro a inicial e declaro extinto o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nExpediente do dia: 30/01/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2008.021.000236-5 - SAMELA PIMENTEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DOS SANTOS ROSA (RJ-083255)) X CLAUDIO FERREIRA DA SILVA Decisão:1- Defiro a JG. Fixo os alimentos provisórios em 25 % dos ganhos líquidos do réu, através de desconto em folha. Oficie-se ao empregador para desconto no caso de vínculo empregatício. E, quando sem vínculo, prestará 25 % do salário mínimo a serem pagos até o dia cinco do mês subsequente ao vencido, mediante depósito em conta ou através de recibo.2- Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02 /04 /2008, às 13 :20h horas.3- Cite-se e intime-se o réu, observando-se as disposições pertinentes da Lei de Alimentos.4- Intime-se a parte autora, o patrono e o MP. \r\n\r\nProc. 2008.021.000436-2 - JULIANA BAZET DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DO PRADO NOGUEIRA (RJ-131032)) X ANDRE LUIZ BAZET DA SILVA Decisão:1- Defiro a JG. Fixo os alimentos provisórios em 15% dos ganhos líquidos do réu, através de desconto em folha. Oficie-se ao empregador para desconto no caso de vínculo empregatício. E, quando sem vínculo, prestará 20 % do salário mínimo a serem pagos até o dia cinco do mês subsequente ao vencido, mediante depósito em conta ou através de recibo.2- Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 30 /04 /2008, às 13 :05 horas.3- Cite-se e intime-se o réu, observando-se as disposições pertinentes da Lei de Alimentos.4- Intime-se a parte autora, o patrono e o MP. \r\n\r\nProc. 2008.021.001585-2 - ANA CAROLINA LIMA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DOS SANTOS (RJ-054159)) X DAVID JESUS SILVA Decisão:1- Defiro a JG. Indefiro o pedido de citação da avó paterna. Fixo os alimentos provisórios em 36 % dos ganhos líquidos do réu, através de desconto em folha. Oficie-se ao empregador para desconto no caso de vínculo empregatício. E, quando sem vínculo, prestará 40 % do salário mínimo a serem pagos até o dia cinco do mês subsequente ao vencido, mediante depósito em conta ou através de recibo.2- Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 30/ 04 /2008, às 13 :35 horas.3- Cite-se e intime-se o réu, observando-se as disposições pertinentes da Lei de Alimentos.4- Intime-se a parte autora, o patrono e o MP. \r\n\r\nProc. 2008.021.001657-1 - ISIS CILENE DOS SANTOS ALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELISANGELA MARIA MONTEIRO BENEVIDES DE SOUZA (RJ-147004)) X CLAUDIO OLIVEIRA ALVES Decisão:1- Defiro a JG. Fixo os alimentos provisórios em 30 % dos ganhos líquidos do réu, através de desconto em folha. Oficie-se ao empregador para desconto no caso de vínculo empregatício. E, quando sem vínculo, prestará 70 % do salário mínimo a serem pagos até o dia cinco do mês subsequente ao vencido, mediante depósito em conta ou através de recibo.2- Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 03/ 06 /2008, às 13 :00 horas.3- Cite-se e intime-se o réu, observando-se as disposições pertinentes da Lei de Alimentos.4- Intime-se a parte autora, o patrono e o MP. \r\n\r\nProc. 2008.021.001776-9 - LUIZ HENRIQUE ALMEIDA FIRMINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARLA ROBERTA SILVA DE SOUZA (RJ-126139)) X ALEXANDRE LEONARDO FORMINO Decisão:1- Defiro a JG. Fixo os alimentos provisórios em 28 % dos ganhos líquidos do réu, através de desconto em folha. Oficie-se ao empregador para desconto no caso de vínculo empregatício. E, quando sem vínculo, prestará 30 % do salário mínimo a serem pagos até o dia cinco do mês subsequente ao vencido, mediante depósito em conta ou através de recibo.2- Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09/ 04 /2008, às 13:05 horas.3- Cite-se e intime-se o réu, observando-se as disposições pertinentes da Lei de Alimentos.4- Intime-se a parte autora, o patrono e o MP. \r\n\r\nProc. 2008.021.003054-3 - MARIA DA CONCEIÇAO DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALERIA CRISTINA DE ANDRADE LIMA (RJ-114532)) X EVALDO ALVES DE JESUS Decisão:1- Defiro a JG. Fixo os alimentos provisórios em 25 % dos ganhos líquidos do réu, através de desconto em folha. Oficie-se ao empregador para desconto no caso de vínculo empregatício. E, quando sem vínculo, prestará 30 % do salário mínimo a serem pagos até o dia cinco do mês subsequente ao vencido, mediante depósito em conta ou através de recibo.2- Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 09/ 04 /2008, às 13: 15 horas.3- Cite-se e intime-se o réu, observando-se as disposições pertinentes da Lei de Alimentos.4- Intime-se a parte autora, o patrono e o MP. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.021.023426-2 - L.A.M. (Adv(s). Dr(a). CRISTINA NASCIMENTO ALVES MOREIRA (RJ-115605)) X T.X.L. Sentença:JULGO PROCEDENTE OPEDIDO. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.021.031697-7 - MARTA FERNANDES BARROS SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLELIA DOS SANTOS FREITAS (RJ-068381)) X JOAO BATISTA DE SOUZA Sentença:Julgo extinto o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.021.001907-9 - ANGELA MARIA DE SA BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA FEITOSA DE SA (RJ-055077) Despacho:1- Venham declarações de duas testemunhas, com firma reconhecida, para prova do lapso temporal.2- Venham as documentações do imóvel e do automóvel. \r\n\r\nProc. 2008.021.002912-7 - ROSILAINE DA COSTA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALQUIRIA PEREIRA DOS SANTOS (RJ-075725) Decisão:1- Defiro a JG.2- Ao MP.3- Caso haja exigências que não possam ser cumpridas em audiência, intime-se para o cumprimento. Em não havendo exigências ou sendo possíveis de cumprimento em audiência, intimem-se os requerentes, por via postal, e o patrono, por publicação, para, no prazo máximo de 30 dias, comparecerem em audiência de ratificação em qualquer 3ª, 4ª ou 5ª feira, às 12:15 horas, OCASIÃO EM QUE DEVERÃO ESCLARECER O PERCENTUAL DA PARTILHA QUE CABERÁ A CADA QUAL. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.021.028891-0 - JOAO BATISTA SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE ALMEIDA PRUDENTE (RJ-136397)) X ANA MARIA SOUTO SAMPAIO Ao patrono do autor para que se manifeste em réplica. \r\n\r\nProc. 2008.021.001655-8 - LUCIO CELESTINO LOPES PIRES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO FELIX FERREIRA (RJ-119533), Dr(a). FERNANDO FELIX FERREIRA (RJ-154541E)) X ADRIANA ALMEIDA DA PAZ PIRES Despacho:Cite-se. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.021.033128-0 - JUVENAL AQUINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LYGIA MARIA PEREIRA (RJ-122314)) X MILENA DO EGITO AQUINO Sentença:Indefiro a inicial e declaro extinto o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nMedida cautelar de afastamento do lar \r\n\r\nProc. 2008.021.002580-8 - HELENA DE SOUSA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). GLEICE ALESSANDRA DE ARAUJO FELIX (RJ-137531)) X MANOEL DIAS BARBOSA Decisão:1- Defiro a JG.2- Em aditamento à inicial (com cópia para instruir o mandado de citação), esclareça a autora:a) quais seriam exatamente os \"maus tratos\" e quando e em que local ocorreram;b) quais seriam exatamente as \"injúrias\", quando ocorreram e em qual local;c) quando e onde ocorreram as \"agressões físicas\", bem como se delas resultaram lesões e se houve registro de ocorrência policial;d) quais exatamente seriam as \"ameaças\";3- Tais esclarecimentos se tornam necessários para possibilitar a ampla defesa do réu, com isso evitando eventual nulidade. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2008.021.001489-6 - MARIA AUXILIADORA BARBOZA CAMILO (Adv(s). Dr(a). AILTON MARCELO THOMAZ DO NASCIMENTO (RJ-135027)) X RONALDO CORREA DO PRADO E OUTROS Decisão:retifique-se o polo passivo, EXCLUINDO José Carlos do Prado, eis que já falecido, e incluindo os 5 FILHOS dele, os quais deverão ser devidamente qualificados com vista à citação;3- Ainda em aditamento à inicial (com cópia para instruir a citação), esclareça a parte autora:a) o valor atual, ainda que aproximado, do bem imóvel, data de aquisição, forma de pagamento e valor de aquisição (Art. 993, IV, \"a\", CPC);b) qual a atividade profissional exercida por cada uma das partes ao longo da convivência;c) de que forma a autora teria contribuído na aquisição do referido bem;4- Venha a documentação sobre o imóvel, bem como a certidão de casamento ATUALIZADA da autora e a do apontado companheiro (também atualizada);5- O valor da causa deverá corresponder à soma total dos bens a partilhar. Retifique-se o valor da causa, se for o caso.6- Venha certidão de dependentes habilitados do falecido José Carlos do Prado junto ao INSS. \r\n\r\nRetificação de registro de óbito \r\n\r\nProc. 2007.021.023068-2 - JANINE SEIXAS BORGES X Falecido: MANOEL LUIZ DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ENEIDE DE SOUZA RIBEIRO (RJ-131937), Dr(a). ELISANGELA DA SILVA ADORNO (RJ-133394) Sentença:Defiro o pedido inicial. \r\n\r\nProc. 2007.021.033059-7 - NOE BERNARDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSIAS LIBORIO (RJ-067217) Ao patrono da parte autora, recolher custas da Carta Precatória:10 - Atos dos esc. 24 - 1102-2 36 - 20,0811 - Atos dos of. 25 - 1107-2 37 - 12,7812 - Porte de Remessa 26 - 1104-9 38 - 9,1213 - dist. 27 - 1102-3 39 - 3,65 Subtotal 41 - 45,6316 - caarj - 29 - 2001-6 42 - 4,5617 - Atos dist. 30 - 6002.05926-6 43 - 18,2319 - 20% acrés. 32 - 2102-2 45 - 3,6521 - Fundperj 34 - 6002.25174-9 47 - 3,1922 - Fundperj 35 - 567300124-3 48 - 3,19 Total 49 - 78,45 \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1981.021.021294-2 (5572) - FRANKLIN SIQUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEY ANDERSON DA SILVA FONSECA (RJ-137789) Ao patrono, ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nSeparação Litigiosa \r\n\r\nProc. 2008.021.001414-8 - VERA CRISTINA TARGINO DO NASCIMENTO SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). RENATO MIRANDA DE ALMEIDA JUNIOR (RJ-143890)) X AMARILDO BORGES DE SIQUEIRA Decisão:1- Indefiro o pedido de alimentos provisórios, eis que só cabíveis no rito especial da Lei 5478/68.2- Audiência prévia de conciliação para 10/ 04 /2008, às 13 :25 horas. Cite-se e intimem-se, devendo constar do mandado de citação que o prazo de 15 dias de contestação é a partir da audiência. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.021.024077-8 - MARCIA PROCOPIO DO CARMO SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LAGES RAMALHETE (RJ-081483)) X FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR Ao patrono da parte autora, recolher custas da Carta Precatória:10 - Atos dos esc. 24 - 1102-2 36 - 20,0811 - Atos dos of. 25 - 1107-2 37 - 25,5612 - Porte de Remessa 26 - 1104-9 38 - 9,1213 - dist. 27 - 1102-3 39 - 3,65 Subtotal 41 - 58,4116 - caarj - 29 - 2001-6 42 - 5,8417 - Atos dist. 30 - 6002.05926-6 43 - 18,2319 - 20% acrés. 32 - 2102-2 45 - 3,6521 - Fundperj 34 - 6002.25174-9 47 - 3,2122 - Fundperj 35 - 567300124-3 48 - 3,21 Total 49 - 92,55 \r\n\r\nSuprimento judicial \r\n\r\nProc. 2008.021.003063-4 - HIPONINA FINAMORE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM GALDINO OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-126077)) X FRANCISCO CUSTODIO DA SILVA) Despacho:I) Considerando: (a) que, consoante a regra do art. 2039 do Cod. Civil vigente, o regime de bens nos casamentos celebrados na vigência do Cod. Civil de 1916 é o por este estabelecido;(b) que, tendo o casamento sido realizado em 1945 e sendo o regime comum àquela época o da COMUNHÃO UNIVERSAL, ESCLAREÇA a autora se fez escritura de pacto antenupcial, já que afirmou, na petição inicial, que o casamento se realizou no regime da comunhão parcial;II) Traga a autora certidão de casamento que contenha EXPRESSAMENTE o REGIME DE BENS, já que as que trouxe são omissas a esse respeito (fls. 13 e 14). \r\n\r\nId: 440658"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Danielle Coutinho Cunha Gomes \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: William Henriques da Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.021.026690-0 - FERNANDA CRISTINA MOREIRA SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). CHRISTINNE GRANGE NEVES (RJ-111420)) X LUIS HENRIQUE RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO ESCODINO (RJ-072941) Decisão:Recebo o recurso nos seus regulares efeitos. Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2007.021.015827-2 - BRENDA DE SOUZA ALVES, MICHAEL DE SOUZA ALVES (Adv(s). Dr(a). SANDRO ROBERTO OLIVEIRA DE ARAUJO (RJ-130910)) X GLAUCO SANTOS ALVES Sentença:Considerando a avença celebrada entre as partes às fls. 59, contando com a manifestação favorável do Douto Órgão do Ministério Público às fls. 60-v, HOMOLOGO o acordo de folhas 59, para que produza seus legais efeitos e, bem assim, JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma do artigo 12 da Lei n. 1.060/50. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.021.024626-4 - DANDARA MANGUEIRA CORREA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA ALVES SOBRINHO CAMPOS (RJ-145523)) X MIGUEL DE OLIVEIRA CORREA (Adv(s). Dr(a). ROSIVETE DE CERQUEIRA COSTA (RJ-084003) Sentença:Considerando a avença celebrada entre as partes às fls. 22, contando com a manifestação favorável do Douto Órgão do Ministério Público às fls. 28-v, HOMOLOGO o acordo de folhas 22, para que produza seus legais efeitos e, bem assim, JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas e honorários na forma do artigo 12 da Lei n. 1.060/50. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.021.026120-4 - BRUNO VELOSO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). SAYONARA RAMOS DA SILVA (RJ-094019)) X VALDECI CORDEIRO DO NASCIMENTO Despacho:Cumpra-se despacho de fls. 26 \r\n\r\nProc. 2007.021.027530-6 - VICTOR HUGO DA SILVA PEIXOTO MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). JOSEMAR DE ALMEIDA MUSSAUER JÚNIOR (RJ-128597)) X RODRIGO PEIXOTO MAGALHÃES Decisão:Emende-se a petição inicial para atribuir o correto valor à causa. \r\n\r\nProc. 2007.021.031860-3 - DANIEL BENICIO COSTA (Adv(s). Dr(a). SAUL DOS SANTOS (RJ-146225)) X GILVANE BENICIO COSTA De acordo com a portaria 01/2007, deste juízo, remeto à ( ) digitação ( x ) publicação, o seguinte despacho ordinatório: \" Fls. 23 e seguintes, à requrente.\" \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.021.031570-5 - GENECI GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANAIZA DA SILVA AZEVEDO (RJ-046794)) X MARIA DALVA DE ALMEIDA DA SILVA Despacho:Fls. 22 : Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2004.021.000364-6 - AURENI TEMPORIM DA SILVA PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DA SILVA TOLEDO ALMEIDA (RJ-098239), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), PEDRO FELIPE TEMPORIM PEREIRA Despacho ordinatório: \"À primeira requerente sobre ofício de fls. 32/39.\" \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.021.017507-3 - CRISPIM BEZERRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). NEILO CELSO HUGUENIN DA SILVEIRA (RJ-091134)) X CINTIA DOS SANTOS SILVA LIMA Sentença:. \r\n\r\nProc. 2007.021.032197-3 - EMILSE MOREIRA DE ARAUJO FREITAS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA ALVES SOBRINHO CAMPOS (RJ-145523)) X EDSON DA COSTA FREITAS Sentença:Trata-se de Ação de Divórcio convolada em DIVÓRCIO CONSENSUAL, tendo como requerentes as partes acima nominadas, que firmaram acordo em audiência realizada perante o Juizado Informal de Conciliação (fl. 26). As partes produziram prova do lapso temporal de separação através das declarações de duas testemunhas (fl. 10).Trata-se de Ação de Divórcio convolada em DIVÓRCIO CONSENSUAL, tendo como requerentes as partes acima nominadas, que firmaram acordo em audiência realizada perante o Juizado Informal de Conciliação (fl. 26). As partes produziram prova do lapso temporal de separação através das declarações de duas testemunhas (fl. 10). \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2008.021.004951-5 - ADRIELLY LAYBER DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENILDO TAVARES MENDES (RJ-037183)) X ALEXANDRE TADEU MARTINS DA SILVA Decisão:Considerando a diversidade de ritos, bem como a falta de planilhas dos valores a serem cobrados discriminadamente para cada execução, emende-se a inicial, sendo certo que a execução pelo rito do 475-j do CPC, seguirá nos autos principais e a que se requer pelo rito 733 do CPC, seguirá em autos em apartado. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.021.022891-2 - SAIRI HENRIQUE LANI (Adv(s). Dr(a). WALDIR MENEZES DE ANDRADE (RJ-106057)) X ALICE MOREIRA LANI Despacho ordinatório: \" Ao interessado, para que se manifeste sobre certidão negativa do Oficial de Justiça.\" \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.021.028444-7 - EMERSON VALE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DALKIR TEIXEIRA SANTOS (RJ-031244)) X ELISEU DE OLIVEIRA Despacho:Fls. 17: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nPosse e Guarda \r\n\r\nProc. 2006.021.017791-4 - JACQUELINE LIRA ONOUE MELO X CARLOS JOSE DA CUNHA MELO (Adv(s). Dr(a). ROSIVETE DE CERQUEIRA COSTA (RJ-084003)), FILIPE ONOUE MELO), KAMILA LIRA ONOUE MELO), KAROLINE LIRA ONOUE MELO, Dr(a). ELISABETE PEREIRA DO NASCIMENTO (RJ-117712) Despacho ordinatório: \" À parte autora para que efetue o recolhimento das custas pendentes no valor de R$ 15,31, conforme r. sentença de fls. 72 e certidão cartorária `as fls. 74.\" \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.021.006829-5 - PEDRO HENRIQUE DE SOUZA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO TADEU VITAL LIBERATO (RJ-065007)) X VANESSA DE SOUZA RIBEIRO Sentença:Considerando que a parte autora devidamente intimada para providenciar o andamento do feito , quedou-se inerte, permanecendo o feito paralisado, impõe-se sua extinção em razão do abandono. Isto Posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 267, III do Código de Processo Civil. Fica a parte Autora condenada nas custas processuais, ficando , desde logo, suspensa a execução na forma do art. 12, da Lei 1.060/50. \r\n\r\nProc. 2007.021.006829-5 - PEDRO HENRIQUE DE SOUZA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO TADEU VITAL LIBERATO (RJ-065007)) X VANESSA DE SOUZA RIBEIRO) De acordo com a portaria 01/2007, deste juízo, remeto à ( ) digitação ( ) publicação, o seguinte despacho ordinatório: Cumpra o requerente o que dispõe o art. 45 do CPC. \r\n\r\nId: 440677"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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Dr(a). GILBERTO JOSE RAGGI AZEVEDO (RJ-074328), Dr(a). ROBERTO FERNANDES DIMA (RJ-112220) À defesa em diligências - art.499 do CPP. \r\n\r\nArt. 180, Caput do Cp - Receptação E Art. 304 do Cp - Uso de Documento Falso C/C Art. 297, Caput do Cp - Falsificação Ou Alterar Documento Público Verdadeiro \r\n\r\nProc. 2007.021.037259-2 - MP X RAFANELY FARINAZZO JORGE DUTRA (Adv(s). Dr(a). JORGE DE OLIVEIRA (RJ-063271) Certifico que, por ordem da Mma. Dra. Juíza, a audiência anteriormente designada para o dia 28/02/2008 fica redesignada para o dia 27/02/2008 às 15:00h. \r\n\r\nArt. 288, § Único do Cp - Quadrilha Ou Bando Armado \r\n\r\nProc. 2007.021.032376-3 - MP X PORFIRIO GONÇALVES DA MOTTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO JOSE RAGGI AZEVEDO (RJ-074328), Dr(a). ZAIRO LARA FILHO (RJ-012860), Dr(a). LEONARDO DA SILVEIRA MARTINS (RJ-089619), Dr(a). MARCIO FLORINDO DA SILVA (RJ-143124), Dr(a). MAURICIO DE OLIVEIRA PINTO (RJ-042808), Dr(a). WALMAR FLAVIO DE JESUS (RJ-109572), Dr(a). ROSILENE RUFINO DOS SANTOS (RJ-057800), Dr(a). CLAUDENOR DE BRITO PRAZERES (RJ-093205), Dr(a). JULIO CESAR SOUSA RAMOS (RJ-067686), Dr(a). HELION CALDAS MOURA FILHO (RJ-086052), Dr(a). SÉRGIO ROSA DE OLIVEIRA (RJ-064279), Dr(a). ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-011464), Dr(a). JOSE MAURICIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (RJ-066521), Dr(a). RUY GARBER RIBEIRO (RJ-086704), Dr(a). RAFAEL ELLER DE ARAUJO (RJ-142174), Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556), Dr(a). FABIO MARTINS DA SILVA (RJ-129278), Dr(a). ROBERTO FERNANDES DIMA (RJ-112220), Dr(a). RUY GARBER RIBEIRO JUNIOR (RJ-139580), Dr(a). ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA (RJ-141225E), Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES DO NASCIMENTO (RJ-062873), Dr(a). JOÃO ROSA DE OLIVEIRA (RJ-118740), Dr(a). MARCELLE VALADARES SADER (RJ-140663E), Dr(a). IVAN FELIPE SILVA (RJ-127484), Dr(a). WILBERG LIMA DOS SANTOS (RJ-143115), Dr(a). CESAR RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-029404), Dr(a). JOSE MAURICIO NAPOLEAO (RJ-077431) Decisão:Vide íntegra em cartório. \r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nArt. 288, § único do CP - Quadrilha ou bando armado \r\n\r\nProc. 2007.021.003039-5 - MP X JULIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALMAR FLAVIO DE JESUS (RJ-109572), Dr(a). FABIO MARTINS DA SILVA (RJ-129278), Dr(a). GILBERTO JOSE RAGGI AZEVEDO (RJ-074328), Dr(a). ROBERTO FERNANDES DIMA (RJ-112220), Dr(a). EDSON DOS SANTOS MORAIS (RJ-089795), Dr(a). MARCIA MARIA PINHEIRO E SILVA (RJ-131575), Dr(a). LEONARDO DA SILVEIRA MARTINS (RJ-089619), Dr(a). LUIZ CARLOS DE FARIA MACIEL (RJ-142157), Dr(a). FABIAN PORCINO DE ANDRADE (RJ-097424), Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556), Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879), Dr(a). CARLOS DONATO FRANCO DE ALMEIDA SERRA (RJ-140823), Dr(a). ALEXANDRE RAGGIO GRITTA HAGGE (RJ-107939), Dr(a). EDUARDO DE SOUZA GOMES (RJ-095179), Dr(a). JANAINA DE FARIA MACIEL (RJ-123690), Dr(a). NELIO SOARES DE ANDRADE (RJ-062665), Dr(a). MARCIO FLORINDO DA SILVA (RJ-143124), Dr(a). DANIELA DE AGUIAR LOBÃO (RJ-131187) Despacho:...continuação do reconhecimento pessoal dia 20/02/2008 às 13hs... \r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nArt. 288, § Único do Cp - Quadrilha Ou Bando Armado \r\n\r\nProc. 2007.021.032376-3 - MP X PORFIRIO GONÇALVES DA MOTTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO JOSE RAGGI AZEVEDO (RJ-074328), Dr(a). ZAIRO LARA FILHO (RJ-012860), Dr(a). LEONARDO DA SILVEIRA MARTINS (RJ-089619), Dr(a). MARCIO FLORINDO DA SILVA (RJ-143124), Dr(a). MAURICIO DE OLIVEIRA PINTO (RJ-042808), Dr(a). WALMAR FLAVIO DE JESUS (RJ-109572), Dr(a). ROSILENE RUFINO DOS SANTOS (RJ-057800), Dr(a). CLAUDENOR DE BRITO PRAZERES (RJ-093205), Dr(a). JULIO CESAR SOUSA RAMOS (RJ-067686), Dr(a). HELION CALDAS MOURA FILHO (RJ-086052), Dr(a). SÉRGIO ROSA DE OLIVEIRA (RJ-064279), Dr(a). ARIDIO CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-011464), Dr(a). JOSE MAURICIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (RJ-066521), Dr(a). RUY GARBER RIBEIRO (RJ-086704), Dr(a). RAFAEL ELLER DE ARAUJO (RJ-142174), Dr(a). CLAUDIO LUIS FARIAS CABRAL DE OLIVEIRA (RJ-076556), Dr(a). FABIO MARTINS DA SILVA (RJ-129278), Dr(a). ROBERTO FERNANDES DIMA (RJ-112220), Dr(a). RUY GARBER RIBEIRO JUNIOR (RJ-139580), Dr(a). ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA (RJ-141225E), Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES DO NASCIMENTO (RJ-062873), Dr(a). JOÃO ROSA DE OLIVEIRA (RJ-118740), Dr(a). MARCELLE VALADARES SADER (RJ-140663E), Dr(a). IVAN FELIPE SILVA (RJ-127484), Dr(a). WILBERG LIMA DOS SANTOS (RJ-143115), Dr(a). CESAR RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-029404), Dr(a). JOSE MAURICIO NAPOLEAO (RJ-077431) Despacho:...expeça-se alvará de soltura de André de Carvalho Nogueira - RG46833...Designo dia 21/02/2008 às 13 horas para continuação deste ato. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal. E Art. 35 da Lei 11.343/06 - Associação de Pessoas. E Art. 16, § Único, Inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, Arma de Fogo Com Numeração Raspada... \r\n\r\nProc. 2008.021.000503-2 - MP (Adv(s). Dr(a). PRISCILA SAMUEL GOMES (RJ-131309), Dr(a). PAULO FRANCISCO FERRER DE ALENCAR (RJ-141873)) X CLEIDEANO DE JESUS MIRANDA) Réu requisitado para ser notificado em 19/02/2008, às 15:00 horas. \r\n\r\nId: 440680"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Antonio Carlos Arrabida Paes \r\n\r\nEscrivão: Odiceia Lorencio da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização C/C Art. 20 da Lei 10.826/03 - Aumento de Pena - Integrantes das Forças Armadas, Polícia Federal.... \r\n\r\nProc. 2006.021.027745-3 - MP X SERGIO SANTANA CEZAR (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR GOMES LAMEIRÃO (RJ-121859) Despacho:Recebo o recurso interposto por termo de fls. 136 pelo réu. Dê-se vista à Defesa em razões. \r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação \r\n\r\nProc. 2008.021.005331-2 - MP X ANDERSON SANTOS DA SILVA Assinatura: \r\n\r\nArt. 302, caput da Lei 9.503/97 - Homicídio culposo \r\n\r\nProc. 2006.021.006597-8 - MP X ALLAN BRESSY DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GENISON ALEXANDRE DE SOUZA (RJ-078492), Dr(a). SERGIO ROBERTO CARNEIRO COSTA (RJ-094246) Despacho:Recebo o recurso interposto por petição de fls. 138. À Defesa em razões. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, exportar (...) drogas sem determinação legal. \r\n\r\nProc. 2008.021.005327-0 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X MARCUS ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO Decisão:Analisando-se os autos, verifica-se assistir razão ao MP, uma vez que a prisão em flagrante foi devidamente comunicada ao juízo de direito que entendeu a autoridade judiciária competente, no prazo legal, sendo o juízo competente até que por qualquer situação prevista em lei, se declare o mesmo incompetente, já havendo o feito sido redistribuído, inexistindo, assim, qualquer ilegalidade a sanar. Quanto à restituição do veículo apreendido, igualmente assiste razão ao MP, inicialmente, não trazido aos autos qualquer prova da propriedade do mesmo, além do que prevê expressamente o artigo 62 da Lei nº 11.343/06 que os veículos utilizados para a prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes ficarão sob custódia da autoridade de polícia judiciária, sendo assim, incabível a pretensão do requerente. Isto posto, INDEFIRO OS PEDIDOS. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2004.021.018714-9 - MP X IGNORADO (Adv(s). Dr(a). ISMAEL ABRAHAM ABUAWAD (RJ-095871) Despacho:Considerando a manifestação Ministerial de fls. 436, ante a comprovação ante CRU às fls. 383 e alteração de contrato social da firma TR 260 transportes e Representações Ltda-Me juntado às fls. 431/435, comprovando a propriedade do Reboque Tanque placa KPO 5711/RJ, DEFIRO a devolução do veículo reboque KPO 5711/RJ ao proprietário, Representante da Firma TR 260 transportadora e Representações Ltda-Me. À DPF, por 120 dias, visando o cumprimento da decisão de devolução supra, e atendimento à promoção Ministerial. \r\n\r\nId: 440682"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Fernando Antonio de Almeida \r\n\r\nJuiz Titular: Fernando Antonio de Almeida \r\n\r\nEscrivão: Jorge Santos Lorca\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas C/C Art. 61, Inciso II, Alínea \" C \" do Cp - Circunstâncias Agravantes - À Traição, Emboscada..., ( 4 X ) N/F Art. 70 do Cp - Concurso Formal \r\n\r\nProc. 2007.021.028894-5 - MP X ROBSON FERNANDES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). JOSE CARLOS DOS SANTOS (RJ-054159), Dr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES BARROS (RJ-041283) Em alegações finais \r\n\r\nArt. 16, § Único, Inciso Iv da Lei 10.826/03 - Portar, Arma de Fogo Com Numeração Raspada... \r\n\r\nProc. 2004.021.002355-4 - MP X ADRIANO GONÇALVES REIS (Adv(s). Dr(a). CLAUDEMIR VASCONCELLOS MONTEIRO (RJ-100902) ADRIANO GONÇALVES REIS foi condenado como incurso no artigo 16, parágrafo unico, IV, da lei 10.826/03 às penas de 03 (tres) anos de reclusão e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, sendo-lhe substituida a pena privativa de liberdade por restritiva de direito, conforme sentença de folhas 134/137. O Ministério Público em sua fundamentada cota de folhas 202vº, opina pela extinção do feito ante o integral cumprimento da pena imposta ao réu.Com efeito, assiste razão o Ministério Público eis que realmente o apenado cumpriu integralmente as condições impostas na sentença, conforme se verifica às folhas 183 e 201.Isto Posto, DECLARO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE do condenado acima, tendo em vista o integral cumprimento da pena imposta e o parecer do Ministério Público de folhas 202vº. Façam-se as comunicações pertinentes, dando-se baixa na distribuição e arquivando-se o presente feito. \r\n\r\nArt. 16, § único, inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, arma de fogo com numeração raspada... \r\n\r\nProc. 2007.021.000850-0 - MP X ALEXANDER FERREIRA LAURENTINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO MARCIO MELIANO (RJ-099303) Em alegações Finais \r\n\r\nArt. 16, § Único, Inciso Iv da Lei 10.826/03 - Portar, Arma de Fogo Com Numeração Raspada... C/C Art. 180, Caput do Cp - Receptação, n/f do art. 69 do CP \r\n\r\nProc. 2005.021.015651-9 - WELLINGTON ARAUJO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO ANDRE MORAIS (RJ-109477) O Ministério Público, em sua promoção, requer que seja julgada extinta a punibilidade do acusado WELLINGTON ARAUJO DA SILVA, tendo em vista que o mesmo cumpriu as condições da SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, nos termos do artigo 89 da lei 9099/95. Com efeito, conforme se depreende da certidão cartorária, o acusado cumpriu integralmente as condições impostas na assentada de folhas 124, e, assim sendo, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, fazendo-o com fulcro no artigo 89 § 5º da Lei 9099/95 \r\n\r\nId: 440684"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Paulo Cesar Vieira de Carvalho Filho \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Nilza Celia Thomaz do Nascimento\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nArt. 21 da Lei 5.250/67 - Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação \r\n\r\nProc. 2006.802.014091-8 - (Adv(s). Dr(a). ALCYONE VIEIRA PINTO BARRETTO (RJ-008579)) ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRA, Dr(a). NELIO ROBERTO SEIDL MACHADO (RJ-023532), Dr(a). GUSTAVO ALVES PINTO TEIXEIRA (RJ-123924)) X MARIA MENEZES) Decisão:Processo n.º 06.14091-8.DECISÃOFolhas: 304/305: Defere-se ajuntada de cópia de Acórdão, intimando-se a parte Contrária na forma do artigo 370 do CPP do teor desta decisão, bem como de folhas 306/313. No mais aguarde-se o cumprimento das precatórias. Duque de Caxias, 19.12.2007.Paulo César Vieira de Carvalho Filho Juiz de Direito \r\n\r\nId: 440689"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Rose Marie Pimentel Martins \r\n\r\nJuiz de Direito: Alberto Republicano de Macedo Junior \r\n\r\nJuiz de Direito: Aylton Cardoso Vasconcellos \r\n\r\nJuiz de Direito: Barbara Alves Xavier \r\n\r\nJuiz de Direito: Maria Isabel Paes Gonçalves \r\n\r\nJuiz de Direito: Natascha Maculan Adum \r\n\r\nJuiz de Direito: Renata Oliveira Soares \r\n\r\nJuiz de Direito: Ricardo Alberto Pereira \r\n\r\nJuiz de Direito: Rosana Albuquerque França \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Paraguassu da Silva Velasco\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAção civil pública - Lei 8.078/90 \r\n\r\nProc. 2006.002.070159-8 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA UNIVERSO (Adv(s). Dr(a). GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA (RJ-085760) Despacho:1- Fls. 435/474 - Ao réu.2- Fls. 484/495 - Ao Autor.3- Ante fls. 434, diga o réu quanto a possibilidade de acordo para fins de designação de audiência.I-se. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2002.002.007355-3 - VERA MARINA BARCELOS SILVA E OUTROS X GERALDO ASSIS SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS SILVA SODRE (RJ-096654) Decisão:Fls. 178 - Defiro a suspensão do feito, conforme requerido. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem a manifestação do requerente, remetam-se os autos ao arquivo provisório. P-se. \r\n\r\nProc. 2002.002.022445-2 - SEBASTIANA DE ANDRADE NAZARE X LAVERTH APOLINARIO NAZARE (Adv(s). Dr(a). REGINA COELI BENEDITO DOS SANTOS (RJ-060901), Dr(a). LUIZ CLÁUDIO MOREIRA GOMES (RJ-079783) Despacho:À requerente para regularizar a representação nos autos, com referência aos subscritores de fls. 62, tendo em vistas que a advogada que substabeleceu poderes às fls. 58 não possui procuração nos autos, bem como para comprovar o protocolamento do ofício no INSS, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo provisório. P-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.007964-6 - LUZIA CARRILHO FERNANDES X RUBENS VIEIRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). KATIA PEREIRA DE SOUZA (RJ-032169) Sentença:Considerando a manifestação da Requerente de fls. 62, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO, sem mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VI, última figura do Código de Processo Civil.Custas pela Requerente, na forma do art. 12 da Lei nº 1.060/50.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.002.010412-4 - GISELE DE SOUZA MACHADO BASTOS E OUTRO X SEBASTIAO DOS SANTOS MACHADO (Adv(s). Dr(a). SAYONARA GOMES BASTOS (RJ-103694) Sentença:(...) Assim, ante a regularidade do processado, comprovação da relação jurídica embasadora da pretensão e atendidos os requisitos estabelecidos na Lei 6858/80, DEFIRO a pretensão formulada pelos requerentes, determinando a expedição dos alvarás em favor de Gisele de Souza Machado Bastos e Anésia de Souza Machado, na proporção de 50% (cinqüenta por cento) para cada uma das requerentes. Transitada em julgado, arquive-se. \r\n\r\nAnulatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.002.011926-7 - CELSO PINTO DE MELLO (Adv(s). Dr(a). DANIEL RIVELLO VEGA (RJ-127043)) X ICARÁI PRAIA CLUBE (Adv(s). Dr(a). MOACYR CASTILHO GOMES (RJ-098881) Sentença:(...) Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial formulado pelo Autor para declarar a nulidade do ato de exclusão, e determinar conseqüentemente a reintegração do autor no quadro associativo, nos termos do pedido inicial, mediante o pagamento do débito. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.P.R.I. \r\n\r\nAnulatória E Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.002.067004-0 - ANTONIO CARLOS RIBEIRO AFFONSO (Adv(s). Dr(a). DARIO RUBENS BECATTINI DE OLIVEIRA (RJ-126347)) X BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (RJ-133758) Despacho:Fls. 86 - Nada a prover, considerando que a petição já foi despachada às fls. 84. cumpra-se a decisão de fls. 83. P-se. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1970.002.000067-3 (8385) - DALMIR CARLOS SIMAS X DALMO CARLOS SIMAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELMA GUIMARAES SIMAS (RJ-053082) NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO:Ao inventariante sobre parecer da Fazenda ás fls. 150. \r\n\r\nProc. 1997.002.009075-1 (1396) - Inventariante: LUIZA PARAQUETT PAES X REGINA PARAQUETT (Adv(s). Dr(a). MICHELLE RAMALHO NEDER (RJ-116069) NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO:Ao inventariante sobre parecer da Fazenda ás fls. 149. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.002.013058-1 - HP IMOBILIARIA LTDA. (Adv(s). Dr(a). NELI DA SILVA GARCIA (RJ-069314)) X ISMENIA ALMEIDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ERALDO JORGE DE OLIVEIRA (RJ-073743), Dr(a). MARIA REGINA VIANNA FIALHO (RJ-069829) Decisão:Diante do valor irrisório da penhora on-line realizada, procedo o desbloqueio dos valores, com fulcro no art. 659 § 2º do CPC. Ao vencedor para requerer o que for de direito. P-se. \r\n\r\nProc. 2002.002.003042-6 - SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDREA ZOGHBI BRICK (RJ-094630), Dr(a). ADRIANA ASTUTO PEREIRA (RJ-080696)) X J C ASSESSORIA DE SAUDE LTDA (Adv(s). Dr(a). DRAUSIO RODRIGUES LOURENCO (RJ-004561) Despacho:Fls. 626/627 - Indefere-se por falta de amparo legal.Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 625.I-se. \r\n\r\nProc. 2002.002.007618-9 - VILMA MARTINS CORREA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X COSESP COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA GOMES (RJ-125848), Dr(a). LIA A. DE G. GOMES (RJ-001031E), Dr(a). VANUSA MURTA AGRELLI (RJ-079131), Dr(a). EDUARDO GOMES (RJ-001032), Dr(a). LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA (SP-129055), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). VALERIO PRUDENCIO DE JESUS (RJ-089709) Despacho:Cumpra-se item 4 da decisão de fls. 47. \r\n\r\nProc. 2002.002.009426-0 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352)) X ESPOLIO DE ROBERTO JANDAIR DA CUNHA CASTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Decisão:1-Intime-se o vencido para pagamento do valor da condenação, devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10%, na forma do artigo 475, J do CPC. Com o depósito, dê-se vistas ao vencedor. \r\n\r\nProc. 2002.002.025032-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO QUALITY OFFICE (Adv(s). Dr(a). MARIA HILDA LIMA ROCHA (RJ-113988), Dr(a). BRUNO VALINHO CAMPOS (RJ-142367)) X CONSTRUTORA FERNANDES MACIEL LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MELHIM NAMEM CHALHUB (RJ-003141) Despacho:Fls. 228 - Ao Vencedor.I-se. \r\n\r\nProc. 2006.002.009006-8 - CONDOMÍNIO LOPES DA CUNHA, Síndico: ORISIVAL GUIMARÃES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS SILVA SODRÉ (RJ- 096654)) X ANGELA MARIZA COSTA NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO:Ao autor sobre a resposta do ofíco ás fls. 65/66. \r\n\r\nProc. 2007.002.011609-6 - LOURDES POURCHET JOPPERT (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA (RJ-106103)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO VALLADAO (RJ-070855) Decisão:Vistos, etc.Recebo a apelação de fls. 73/99, em seu duplo efeito, com fulcro no artigo 520 do C.P.C.Ao apelado.Contra arrazoado, certifique-se quanto à tempestividade.Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens do Juízo.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.011706-4 - JOSE BASTOS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LIRA DA SILVA (RJ-115211)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Ao réu para apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, os extratos das cadernetas de poupança do autor correspondente ao período reclamado na inicial, bem como comprove a data da abertura da caderneta de poupança, na forma do art. 358, inciso III do CPC. P-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.012044-0 - MARCILIO BATISTA RIZZO (Adv(s). Dr(a). ADILSON LOPES DA SILVEIRA (RJ-097474)) X BANCO DO BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO VALLADAO (RJ-070855) Despacho:Folhas 113/119 - Ao réu. (Artigo 398 do CPC). \r\n\r\nProc. 2007.002.068394-0 - ESPOLIO DE JOSEPH WILLIAM CABRAL DOS SANTOS, Inventariante: LYANE BALDAN CABRAL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DULCE ANGELICA PRADO VASQUES (RJ-001522D)) X BANCO BRADESCO S/A Despacho:(...)Da mesma forma, a parte autora não faz prova da existência da relação jurídica na primeira quinzena de junho de 1987 e dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, acostando somente documentos emitidos em 2000 e 2005. Assim, por qualquer ângulo que se analise a questão, a improcedência do pedido se impõe. (...) Por todo o exposto, rejeito os embargos de declaração interpostos. \r\n\r\nProc. 2007.002.073662-1 - NELSON MARIO JOSE ASSAD (Adv(s). Dr(a). IDICÉA RODRIGUES BARBOSA (RJ-064669)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Fls. 58/62 - Ao Agravado, na forma do art. 523, §2º do CPC.I-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento de aluguéis \r\n\r\nProc. 1997.002.018547-6 (2046) - WAGNER FIGUEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO C DE CARVALHO (RJ-089068)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO MIRAMAR (Adv(s). Dr(a). HELIO MARTINEZ MONTERO (RJ-036145), Dr(a). MARIA NATALIA VAZ PINTO VAZ (RJ-048179), Dr(a). JOSE FERNANDO BATISTA VAZ (RJ-128981) Sentença:(...) Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem mérito, com fundamento no artigo 267, inciso IV c/c artigo 13, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.Custas pelo autor. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2005.002.025455-5 - AUREA RODRIGUES DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). MARCEL BIOT (RJ-111746)) X AMPLA SERVIÇOS E ENERGIA S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Considerando a manifestação da parte ré, defiro a prova oral consistente no depoimento pessoal da parte autora. Considerando que a parte autora reside em comarca diversa deste Juízo, seu depoimento acontecerá no Juízo Deprecado. À empresa-ré para providenciar, no prazo de 10 (dez) dias, o devido preparo para expedição de carta precatória, bem como as peças necessárias para instruí-la. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2008.002.002921-9 - LUCILA RODRIGUES BARCELLOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NILTON ELETHERIO DA SILVA (RJ-065120)) X GACON PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Despacho:O pedido de consignação deve ser formulado em ação própria.Após, voltem conclusos.I-se. \r\n\r\nDefesa do Consumidor C/C Indenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2007.002.073940-3 - JOÃO LOURENÇO NUNES (Adv(s). Dr(a). IVANDA MARITA FARIA BOECHAT (RJ-124570)) X SAINT TROPEZ - SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA E OUTRO Despacho:O autor deverá apontar as cláusulas que entende abusivas e que pleiteia que sejam declaradas nulas em 10 (dez) dias.I-se. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2004.002.010499-2 - BANCO WOLKSWAGEN S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836), Dr(a). EDUARDO GOMES MENDES (RJ-106802)) X LARIMAR RENT CAR LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIENE ANDRADE GARCIA (RJ-107361) Decisão:Expeça-se mandado de penhora na forma requerida às fls.164. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.002.018539-2 - PEDRO CARAPETICOW (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO (RJ-047212)) X MARCOS PINTO RIBEIRO SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME ROMEO BUSSINGER GONÇALVES (RJ-134732), Dr(a). PEDRO GONÇALVES ABREU (RJ-144916) Despacho:1- Fls. 58 - Cumpra-se o art. 45 do CPC.2- Ao autor sobre contestação de fls. 39/57.3- Decreto a revelia do segundo réu Luiz Carlos.4- Fls. 60 - Com as custas, expeça-se mandado de verificação e imissão de posse.I-se. \r\n\r\nProc. 2008.002.003350-8 - ESPOLIO DE MANOEL TEIXEIRA, Inventariante: ELIZABETH MARIA PACHECO DE REZENDE (Adv(s). Dr(a). JAMIL JACOB SILVEIRA (RJ-042224)) X KARINE REGINA KLIPPEL GONZALEZ Despacho:Regularize-se a representação da parte autora, na forma do art. 12 da Lei nº 1.060/50, com a vinda do termo de inventariante.I-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.002.022695-1 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). GLORIA MIRANDA (RJ-052226)) X ARTUR MARCELO SALGUEIRO BAPTISTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODERICO JORGE XAVIER FREITAS (RJ-076182), Dr(a). MARCO ANTONIO CEZAR ABIBE (RJ-055323) Sentença:(...) Pelo exposto, acolho a objeção de pré-executividade oferecida pelo executado, extinguindo a execução na forma do artigo 741, inciso II, do Código de Processo Civil.Condeno o exeqüente no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 200,00 na forma da lei.PRI. \r\n\r\nProc. 2001.002.015068-5 - EDITORA O FLUMINENSE LTDA (Adv(s). Dr(a). WILLIANS LIMA DE CARVALHO (RJ-044710), Dr(a). FERNANDA FIGUEIREDO GARRIDO (RJ-107109)) X MILAN R C L AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). DENISE MARIA DO AMARAL TORRES LEITAO (RJ-061120), Dr(a). CARLOS MAURíCIO CASTANHEIRA DE MELLO (RJ-061359) Decisão:Fls. 152/153 - Indefiro, por ora, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da sociedade, vez que não vislumbro os requisitos ensejadores para tal medida. Ademais, a empresa executada possui bens passíveis de penhora, tendo os oferecido às fls. 224. Ocorre que foi devolvido ao exeqüente o direito de nomear bens, uma vez que a nomeação pela executada não obedeceu à graduação legal, entretanto a penhora on-line não obteve o sucesso esperado, devendo, assim, o exeqüente nomear outro bem e como restou claro nos autos o exeqüente não exauriu todos os meios para o adimplemento da dívida pelo executado, não carecendo de trazer aos autos, neste momento, a figura dos sócios para que a dívida seja satisfeita. Assim, ao exeqüente para requerer o que for de direito.I-se. \r\n\r\nProc. 2002.002.022535-3 - BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656)) X PAULO EDUARDO GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE PAULA MARSILLAC (RJ-076866) Despacho:Fls. 196 - Defiro. Arquive-se provisoriamente, na forma do art. 791, III do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.002.011526-4 - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA (RJ-085760)) X VINICIUS ALCOVER FRANCA DE OLIVEIRA Despacho:Conforme se depreende do detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores o valor penhorado foi insuficiente para satisfazer o crédito.Ao exeqüente. P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2005.002.011893-2 - SALIM NABTI CHIMELLI (Adv(s). Dr(a). JORGE ALBERTO LIMA TEBET (RJ-035212)) X GRAFITE SOCIEDADE CIVIL EDUCACIONAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CESAR JOSE MOTTA CASTELLA JUNIOR (RJ-113980), Dr(a). NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO (RJ-093179), Dr(a). LUIS FLAVIO NAGEM MORALES (RJ-083522) Despacho:Expeça-se ofício na forma requerida às fls. 211. \r\n\r\nProc. 2005.002.014278-8 - CENTRO DE FORMACAO BASICA E PROFISSIONAL S C LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDREA FREITAS DOS SANTOS ALVES (RJ-105968)) X ANA RAQUEL MADEIRA JAIME Despacho:Ao Exequente para requerer o que for de direito.I-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.012430-5 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792)) X EULER ENGENHARIA E CONSULTORIA S/C LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR ALVES ROBERTO (RJ-090020) Decisão:1- Regularize-se a representação dos Executados, com a vinda dos atos constitutivos da empresa-executada e a procuração do Executado Sérgio em nome próprio.2- Cumpre registrar que a manifestação de fls. 47/48 apresentada pela parte executada não se trata de embargos, embora nominado dessa forma, considerando que não foram alegadas no referido petitório qualquer das matérias elencadas no artigo 745 do CPC, razão pela qual foi revogado o despacho de fls. 42, determinado-se a sua juntada aos autos e a manifestação do Exequente para posterior apreciação.Assim, indefere-se o sobrestamento da presente execução por falta de amparo legal.3- Tendo em vista o pleito do Exequente de fls. 55, deve-se aduzir que não foi recebida a petição como embargos tampouco deferida a gratuidade de justiça aos Executados. Ao Exequente para requerer o que for de direito para fins de prosseguimento da execuçãoI-se. \r\n\r\nExoneração de fiança \r\n\r\nProc. 2006.002.013491-6 - MARIA TEREZA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VARGAS VILA CRUVELLO D AVILA (RJ-005320)) X ROSANE MACHADO STUTZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), KEIKO FUGIMORE, Dr(a). ARMIN TSCHAFFON (RJ-028874) Sentença:(...) Pelo exposto, julgo procedente em parte o pedido para declarar finda a obrigação da Autora como fiadora do contrato de locação descrito na inicial, a contar de sessenta dias da citação do locador. Julgo improcedente o pedido referente à pena pecuniária em face do locador. Diante da sucumbência recíproca, custas rateadas e cada parte assume o ônus de seu patrono.P. R. I. \r\n\r\nQuebra Extinção de condomínio \r\n\r\nProc. 1993.002.002925-1 - SANDRA REGINA BARROS DE GUSMAO (Adv(s). Dr(a). JOIL GOMES DE MACEDO (RJ-092247), Dr(a). KATIA R MACEDO SCHIKER (RJ-112672)) X LUIZ PAULO GUSMAO (Adv(s). Dr(a). HUDSON VENTURA (RJ-003847) Despacho:Aos Interessados.Após, dê-se vistas ao MP.I-se. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 1997.002.007879-9A - LEILA CHAFIN DE AZEVEDO E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE DOS SANTOS ALVES (RJ-064916)) X ESPOLIO DE FIRMINO CARDOSO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DELFREDO FERNANDES (RJ-081376) Despacho:Comprovre a impugnante o alegado apresentando os extratos de cada conta referentes ao últimos três meses, no prazo de 5 (cinco) dias.Após, voltem conclusos.I-se. \r\n\r\nProc. 1999.002.018971-1C - EDITORA O FLUMINENSE LTDA (JORNAL O FLUMINENSE) (Adv(s). Dr(a). WILLIANS LIMA DE CARVALHO (RJ-044710)) X JOSE CARLOS BRASIL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ITABAIANA COELHO DE SOUZA (RJ-101323) Decisão:Rejeito os embargos de declaração de fls. 39, ante a inexistência de obscuridade, omissão ou contradição a sanar.Mantida a decisão tal qual lançada.P-se e i-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.002.066152-7 - CYRO JOSE DE MORAES MARTINS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO THOMAZ (RJ-084230)) X VIVO S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Defiro a dilação do prazo por mai cinco dias, improrrogavelmente. Findo o prazo, certifique-se e dê-se vistas ao vencedor. P-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.071119-3 - THIAGO GUIMARAES MARTINS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA BEZERRA CAMPOS (RJ-146316)) X CRED 21 PARTICIPACOES LTDA - LOJAS MARISA VAREGISTAS Decisão:Vistos, etc.Recebo a apelação de fls.37/44, em seu duplo efeito, com fulcro no artigo 520 do C.P.C.Ao apelado.Contra arrazoado, certifique-se quanto à tempestividade.Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens do Juízo.P-se e i-se. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.002.073936-1 - NILSON DOS SANTOS COUTINHO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SANTOS WATANABE (RJ-073793)) X UNIMED LESTE FLUMINENSE (Adv(s). Dr(a). CELIO PEREIRA RIBEIRO (RJ-023537) Despacho:Às partes para especificarem suas provas, justificando a necessidade da sua produção sob pena de indeferimento. Digam, ainda, quanto ao interesse na realização da audiência de conciliação prevista no art. 331 do CPC, em caso positivo deverão as partes comparecer à audiência com as respectivas propostas. P-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.074823-4 - LUIZ ANTONIO GUIMARAES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO MENDES JORGE AIDAR (RJ-065954)) X SUPRILINE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Despacho:Cumpra-se integralmente a última parte do despacho de fls. 14.I-se. \r\n\r\nProc. 2008.002.004829-9 - ISMENIA DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE FERREIRA GUTIERREZ (RJ-064950)) X BANCO ITAÚ S/A. Decisão:Defere-se JG e AJ à autora.Ante as alegações deduzidas na inicial, exame dos fatos narrados e documentos acostados, convenci-me da verossimilhança e do fundado receio de dano irreparável ou difícil reparação, nos termos do artigo 273 e inciso I do C.P.C., não vislumbrando perigo de irreversibilidade do provimento de que trata o parágrafo segundo do referido artigo, razão pela qual ANTECIPO EM PARTE OS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR AO RÉU A DEVOLUÇÃO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos Reais) NA CONTA CORRENTE DA AUTORA RELATIVAMENTE AO CHEQUE Nº 346 DESCONTADO ATÉ DECISÃO FINAL DA LIDE.Cite-se e intime-se o réu desta decisão, com urgência.P-se e i-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.002.022009-2 - JACIARA COSTA GOMES (Adv(s). Dr(a). JOSE MANUEL BLANCO PEREIRA (RJ-092671)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Despacho:Considerando a certidão de fls. 380 verso e que o réu possui outros patronos nomeados, conforme procuração de fls. 68, proceda-se a substituição do patrono, no sistema e na autuação, por outro constante naquele instrumento. Aguarde-se a decisão do agravo interposto. \r\n\r\nProc. 2001.002.018715-5 - VERLI SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PACHECO DE MENDONÇA (RJ-101372)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Sentença:...Ante ao exposto, e o mais que dos autos consta, mantenho a antecipação de tutela, e julgo procedente em parte o pedido inicial formulado por Verli Souza da Silva em face de Telemar Norte Leste para condenar a ré a pagar ao autor a importância de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) a título de dano moral, devidamente atualizada a contar da sentença e acrescida dos juros legais a contar da citação. Condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor final da condenação. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.002.007520-7 - RENATO BARROS PALHARES (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA DE LACERDA (RJ-078254)) X HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:Considerando a inércia da vencida, certificada às fls. 184, cumpra o vencedor o item 02 de fls. 182, pelos próprios meios, conforme preceitua o art. 475-B do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.002.022591-8 - PINDARO MACEDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334)) X FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM (RJ-109034) Decisão:Defiro a devolução de prazo requerida pelo réu às fls. 132.Sem prejuízo, ao réu para prestar as informações requeridas pelo perito às fls. 134. \r\n\r\nProc. 2006.002.000984-8 - MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS CORREA (Adv(s). Dr(a). ALDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-093695)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). FABIANA FERREIRA XAVIER (RJ-110603), Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Decisão:Vistos, etc.Rejeito os embargos de declaração de fls. 266/268, ante a inexistência de obscuridade, omissão ou contradição a sanar, aduzindo que a parte autora que requereu a perícia é beneficiária da gratuidade de justiça.Mantida a decisão tal qual lançada.Intime-se o perito para o início das diligencias.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2006.002.065001-3 - SILVIA FERREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DANIELLA DO LAGO LUIZ (RJ-093348)) X THOME PAES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO ALEXANDRE DE ALMEIDA FEITOSA (RJ-106991), Dr(a). SERGIO PEDRO NISMACHIN (RJ-053696), Dr(a). DENIVAL ALVES FEITOSA (RJ-068037) Decisão:A preliminar de mérito arguída, ja foi objeto de análise às fls. 205, decisão que restou irrecorrida.Rejeito os embargos de declaração de fls. 311/312, ante a inexistência de obscuridade, omissão ou contradição a sanar.Mantida a sentença tal qual lançada.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.066925-5 - MARCOS REIS DA CRUZ LIMA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149)) X AUTO VIACAO 1001 LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TATIANA GAMA ROSA (RJ-117819) Sentença:Vistos, etc.HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes em audiência, conforme assentada de fls. 97, e, por conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com mérito, com fulcro no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil.Transitada em julgado, vindo aos autos notícia do integral cumprimento do acordo, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.002.068272-7 - CRISTIAN MONTEIRO DA SILVA PINTO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA FARES MARINHO ALVES (RJ-112090)) X VRG LINHAS AEREAS S/A - VARIG (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Às partes para especificarem suas provas, justificando a necessidade da sua produção sob pena de indeferimento. Digam, ainda, quanto ao interesse na realização da audiência de conciliação prevista no art. 331 do CPC, em caso positivo deverão as partes comparecer à audiência com as respectivas propostas. P-se. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.002.070798-0 - RODOLFO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO BRANDÃO NUNES (RJ-139433)) X UNIBANCO S A Decisão:Vistos, etc.Recebo a apelação de fls. 65/73, em seu duplo efeito, com fulcro no artigo 520 do C.P.C.Ao apelado.Contra arrazoado, certifique-se quanto à tempestividade.Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens do Juízo.P-se e i-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1994.002.002609-4 (26424) - Inventariante: EMI DE SOUZA MONNERAT X YVETTE CARVALHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). VARGAS VILA CRUVELLO D AVILA (RJ-005320) NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO:Ao inventariante sobre parecer da Fazenda às flls. 145. \r\n\r\nProc. 1996.002.009779-2 (515) - ELIZABETH CAMPOS (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ BELLAS (RJ-071067), Dr(a). VANESSA GRANATO LISBOA (RJ-093063)) X ALMIR EDUARDO DE CAMARA LISBOA Despacho:Ao inventariante para requerer o que for de direito no prazo de 30 (trinta) dias.Após, ao Ministério Público e Curador.Nada sendo requerido, arquive-se.I-se. \r\n\r\nProc. 1997.002.010173-6 (1462) - Inventariante: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ERIKA OLIVEIRA REZENDE (RJ-128748)) X NILZA GOUVEIA DE OLIVEIRA E OUTRO NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO:Ao inventariante sobre parecer da Fazenda ás fls. 158. \r\n\r\nProc. 1998.002.027733-6 (3651) - Inventariante: ADRIANE DA SILVA NAVARRA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DE CAMPOS LOUREIRO (RJ-077911)) X BRAULIO FERREIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTONIO DE PAULA (RJ-105328), Dr(a). MÁRCIA ALICE SANTOS HARTUNG (RJ-027402) Despacho:Aos interessados e ao M.P. sobre resposta do ofício. P-se. \r\n\r\nProc. 2001.002.000331-7 - JOE LUIZ SOARES X CONCEICAO MONTEIRO SOARES (Adv(s). Dr(a). JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA (RJ-100778) NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO:Ao inventariante sobre parecer da Fazenda ás fls. 131. \r\n\r\nQuebra Proc. 2001.002.010914-4 - Inventariante: CONRADO GONCALVES DE FREITAS X JOSE AURELIO GONCALVES DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). FLORIHERMES SOUZA DOS SANTOS (RJ-003624D) NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO:Ao inventariante sobre parecer da Fazenda ás fls. 303. \r\n\r\nProc. 2004.002.004655-4 - EDNA FEIJO DE PAULA ARANTES (Adv(s). Dr(a). DEMOSTINA DA SILVA ALVARES (RJ-003655D), Dr(a). ERICA LAINE BEZERRA DELATORRE (RJ-107912)) X NYLCEA DE ANDRADE FEIJO Decisão:Como Maria Olivia, Rosa e Demétrios são filhos unicamente de Joaquim Feijó Sobrinho, não pedem requerer a habilitação no inventário de Nylcéia, não havendo que se falar em ingresso nos autos para supervisionar o seu andamento. À Fazenda sobre os cálculos. P-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.013576-5 - LILIAN DE SOUZA VACARIUC E OUTROS X MARIA LUZINETE DE SOUZA VACARIUC (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fls. 34v - Defere-se a suspensão requerida. Decorrido o prazo, arquive-se, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.002.002333-1 - LUIZ CARLOS BRAGANCA SOARES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS BRAGANÇA SOARES (RJ-065111)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA CORDEIRO FRANÇA (RJ-101256) Despacho:Considerando que a parte vencida foi intimada para o pagamento e não se manifestou, aplico a multa prevista no art. 475-J do CPC. Ao vencedor para dar prosseguimento ao feito. P-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.002.005950-9 - ALCOA ALUMINIO S A (Adv(s). Dr(a). MARIO EDUARDO DEL PELOSO DE CASTRO (RJ-038364)) X CHEADE ENGENHARIA LTDA Despacho:Conforme se depreende do detalhamento da ordem judicial, não havia créditos a serem bloqueados nas contas do executado. Diante disso, diga o exeqüente o que requer. P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2005.002.025049-5 - INSPETORIA SAO JOAO BOSCO (Adv(s). Dr(a). KARINA RANGEL KALIL (RJ-105206)) X VILMA VIDAL Sentença:(...) Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III e §1º do Código de Processo Civil.Custas pelo autor.Transitada em julgado e recolhidas as custas devidas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.002.066243-0 - SANDRA MARIA FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LIDIA IZABEL FERREIRA RAYOL (RJ-071420)) X GILBERTO ALBUQUERQUE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LIDMAR SANCHEZ RABELLO (RJ-038030) Decisão:1- Fls. 219 - Nada a prover, por ora.2-Intime-se o Vencido para pagamento do valor da condenação, devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10%, na forma do artigo 475, J do CPC. Com o depósito, dê-se vistas ao vencedor. (...) \r\n\r\nProc. 2007.002.001818-9 - U TEXTILE INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA SA (Adv(s). Dr(a). JOSE ARI CAMARGO (SP-106581)) X FOUR KIDS ROUPAS INFANTIS LTDA Sentença:(...) Ante o exposto, julga-se extinto o processo, sem mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III c/c artigo 238, ambos do Código de Processo Civil.Custas pelo autor.Após cumpridas as formalidades legais, arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.013875-4 - CRITICARE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS JORGE DARMA (RJ-034985)) X MARIA CELITA DE TRUGILHO (Adv(s). Dr(a). HONÓRIO PEREIRA DE PINHO FILHO (RJ-058179) Despacho:Cumpra-se a decisão de fls. 61 no prazo estabelecido, sob pena de perda da prova. P-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.069475-4 - MF BUREAL DE IMPRESSAO GRAFICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ELSON GOMES CAVALCANTI (RJ-057912)) X T D T TECNOLOGIA DIGITAL E TELECOMUNICAÇOES LTDA Despacho:Fls. 22 - Venha o endereço no prazo de 10 (dez) dias. P-se. \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2005.002.020808-8 - DEBORA DE MORAES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334)) X GRUPO DE ENSINO DE INFORMÁTICA LTDA. (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO ROBERTO SILVA NOVAES (RJ-067107) Decisão:Defiro a expedição do mandado de intimação,conforme requerido na primeira parte da petição de fls. 103 (atentar para o endereço fornecido para diligênicia).Defiro a Penhora on-line e o acréscimo da multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 475, J do CPC. Segue o protocolo do bloqueio dos créditos do executado. Após, voltem conclusos para comprovação do bloqueio nas instituições financeiras. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1997.002.017899-0 (2003) - JORGE RICARDO CAMPOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA (RJ-093588), Dr(a). SERGIO ROBERTO SILVA NOVAES (RJ-067107)) X PENTA CEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO PRADO DE CASTRO (RJ-106893) NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO:Ao autor sobre a resposta do ofício ás fls. 270/288. \r\n\r\nProc. 2003.002.008728-1 - DANIELLE MATOS DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). RICARDO SPITZ ALHEIRO DA SILVA (RJ-085375)) X ALBERT BOMPET OUVERNEY (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RODRIGUES DE FREITAS (RJ-097093) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.002.025662-7 - ALDIR BARCELLOS (Adv(s). Dr(a). ALCINESIO BARCELLOS JUNIOR (RJ-085673)) X RIO MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE NOGUEIRA PINTO (RJ-079778), Dr(a). HELOIZA CARDOSO DE FARIA CAMPOS (RJ-118077) Despacho:1) J-se sem proger. 2) Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2006.002.015352-2 - EDNEA MASCARENHAS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LUIZ VINICIUS ARAUJO LORENA (RJ-130549)) X AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Decisão:Vistos, etc.Recebo as apelações de fls. 189/191 e de fls. 193/208, em seu efeito devolutivo, com fulcro no artigo 520, VII do C.P.C.Aos Apelados.Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens do Juízo.P-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.002532-7 - ROBERTA DE SOUZA CORREA (Adv(s). Dr(a). JOILSON DOS SANTOS GUERHARDT (RJ-113308)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Sentença:(...) Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos.Condeno, ainda, a Autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.002.011503-1 - CONFETI CRECHE E ESCOLA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MANUEL BLANCO PEREIRA (RJ-092671)) X COMPANHIA AGUAS DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). XÊNIA DE LIMA CAVALCANTE PEREIRA (RJ-067393) Decisão:Ante a alegação da parte autora, as motivações expostas pelo ilustre Perito e, ainda, analisando os quesitos apresentados pelas partes, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, os honorários periciais em R$ 3.000,00 (três mil reais). À parte autora para proceder ao depósito, nos termos da propósta, em dez dias, sob pena de perda da prova. Laudo em 30 dias, após o depósito. Intime-se as partes e o perito. Cumpra-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.002.004822-6 - BIANCA ROSA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL CARDOSO SOARES (RJ-141052)) X DIX PLANOS DE SAÚDE Decisão:Defere-se JG e AJ à autora.Ante as alegações deduzidas na inicial, exame dos fatos narrados e documentos acostados, em especial a declaração de fls. 11 indicando a urgência médicalaudo médico, e, convenci-me da verossimilhança e do fundado receio de dano irreparável ou difícil reparação, nos termos do artigo 273 e inciso I do C.P.C., não vislumbrando perigo de irreversibilidade do provimento de que trata o parágrafo segundo do referido artigo, razão pela qual ANTECIPO EM PARTE OS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR QUE A RÉ AUTORIZE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA NA AUTORA, CONFORME RECOMENDAÇÃO MÉDICA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS). Designa-se Audiência Prévia, na forma do artigo 277 do C.P.C., para o dia:25/03/2008, às 14:30horas.Cite-se e intime-se a ré desta decisão, com urgência. P-se e i-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Preceito Cominatório C/C Declaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.002.002227-4 - GUSTAVO BRAGA DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). DANIELLA MERCHIORATO MARIANETI (RJ-119743)) X CLARO Decisão:1- Defiro JG e AJ ao autor.2- Cumpra-se integralmente a última parte do despacho de fls. 94 e emende-se a inicial para esclarecer o pedido constante do item 9 de fls. 11, que se mostra incompleto. 3- Sem prejuízo, ante as alegações deduzidas na inicial, exame dos fatos narrados e documentos acostados, convenci-me da verossimilhança e do fundado receio de dano irreparável ou difícil reparação, nos termos do artigo 273 e inciso I do C.P.C., não vislumbrando perigo de irreversibilidade do provimento de que trata o parágrafo segundo do referido artigo, razão pela qual ANTECIPO EM PARTE OS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERMINAR que a ré restabeleça as linhas telefônicas do autor descritas na inicial, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária a ser arbitrada. Intime-se a ré desta decisão.P-se e i-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Preceito Cominatório C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.002.070733-3 - JERONIMO ALVES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ULYSSES MONTEIRO FERREIRA (RJ-003657)) X BRADESCO SAÚDE S/A. (Adv(s). Dr(a). SERGIO BERMUDES (RJ-017587) Decisão:1 - Considerando o depósito de fls. 142 e o teor das petições de fls. 143 e 145, procedo o desbloqueio on-line da penhora realizada às fls. 139/140 e extinguo o feito pelo cumprimento da sentença. Segue protocolo.2- Defiro o levantamento dos valores depositados nestes autos em favor do autor-vencedor, sendo que R$ 1.199,00 da guia de fls. 129 e R$ 310,89 do comprovante de fls. 142 devem corresponder a mandados de pagamento em favor da Dra. Nadia Pereira, OAB/RJ 91065.3- Certifique-se quanto à existência de despesas processuais remanescentes, intimando-se o responsável para o recolhimento, se houver.4- Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2002.002.025304-0 - JULIO CESAR SILVA ALVES (Adv(s). Dr(a). ELVIRA MARIA DE SOUZA PEREIRA (RJ-079136)) X DENIZE COELHO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO (RJ-103721) Despacho:Manifeste-se o vencedor (Dr. Reinaldo de Assunção Romão), sobre o despacho de fls. 156, sobre fls. 157/158 e sobre o ofício de fls. 159. Permanecendo os autos sem manfestação por período superior a 6 meses, arquivem-se, na forma do art. 1º, \"d\" da Resolução TJ 22/2006. \r\n\r\nProc. 2006.002.064337-9 - BANCO FINASA SA (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X SOLANGE MARIA DE SOUZA FARIA Despacho:Fls. 41 - Defere-se. Com as custas, oficie-se conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2008.002.002280-8 - BANCO ITAULEASING S/A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X DENISE ALMEIDA NARCIZO Decisão:1- Regularize-se a representação da ré no prazo de 5 (cinco) dias, para fins de posterior homologação do acordo;2- Sem prejuízo, suspendo o feito, na forma do art. 265, II do CPC.Decorrido o prazo, diga o autor quanto ao integral cumprimento independentemente de nova intimação, sendo o silêncio interpretado como concordância para fins de extinção.I-se. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.002.008895-5 - CARLOS PEIXOTO FOTOGRAFIAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO CAVALCANTI FERNANDES (RJ-069718)) X LUIZ SALIM FRANCIS (Adv(s). Dr(a). RENATO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-001520C) Despacho:Ao réu sobre laudo do perito e de seu assistente no prazo de 3 (três) dias.Ao Autor sobre laudo do assistente do réu no prazo de 3 (três) dias.Após, voltem conclusos para sentença.I-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.015127-8 - INFONIT MARKETING E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO ROBERTO VIANNA (RJ-082207)) X ANTONIO DE AMORIM BARREIRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNO SICA (RJ-077264) Despacho:..Desta forma, intime-se a parte executada, através de seu patrono, via Imprensa Oficial, a fim de que cumpra a obrigação que lhe foi imposta, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa pevista no artigo 475-J da lei processual civil. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.002.002653-8 - GRANPISO MARMORES E MATERIAL DE CONSTRUCAO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE MAGALHÃES ACCIOLY RIO (RJ-131616)) X BANCO SANTANDER BRASIL S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Decisão:Recebo o agravo, eis que tempestivo. Porém, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Fique retido nos autos. Ao autor sobre contestação de folhas 97/112. \r\n\r\nProc. 2007.002.068042-1 - FABIANNO ROBERTO CORREA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO KELLY AMIM (RJ-118242)) X TIM CELULAR S A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Recebo o Recuro Adesivo de fls. 82/88 em seu duplo efeito.Ao apelado.Contra arrazoado, certifique-se quanto à tempestividade.Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens do Juízo.P-se e i-se. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 1997.002.009562-1 (1414) - JAIRO DA SILVA NUNES (Adv(s). Dr(a). HANDERSON SOUSA MURTHA (RJ-085117), Dr(a). ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUZA (RJ-089620)) X PENTA CEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA. (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO PRADO DE CASTRO (RJ-106893) Decisão:Considerando que não foi aceita pelo vencedor a oferta de bens à penhora pelo vencido, venha a planilha de débito atualizada e com a inclusão da multa prevista no art. 475-J do CPC, tendo em vista que não houve pagamento no prazo determinado pela lei. Com a planilha, voltem conclusos para apreciação do requerimento de fls. 259/261. P-se. \r\n\r\nProc. 2002.002.008453-8 - CONTRAT ADMINISTRACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNO SICA (RJ-077264)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVIAN (Adv(s). Dr(a). JORGE CARRANO (RJ-096327) Decisão:1- Ante a petição de fls. 322, informando que o vencedor dá plena quitação ao débito, extingue-se o feito pelo cumprimento da sentença. 2- Certifique-se quanto à existência de despesas processuais remanescentes, intimando-se o responsável para o recolhimento, se houver.3- Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.002.025024-8 - EDUARDO MORSCH DE MELLO (Adv(s). Dr(a). ALBINO JOSE DA SILVA (RJ-001662D)) X CAMB CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA (Adv(s). Dr(a). EDSON GAUDIO RANGEL (RJ-050200) Despacho:Conforme se depreende do detalhamento da ordem judicial, não havia créditos a serem bloqueados nas contas do executado. Diante disso, diga o exeqüente o que requer. P-se e i-se. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.002.066367-8 - MARIA LUIZA DO NASCIMENTO SOARES (Adv(s). Dr(a). PAULA DE SOUZA RAMOS (RJ-130057), Dr(a). ROSANE SILVA DE ALMEIDA NEVES (RJ-097767)) X REAL LIFE ASSISTENCIA MEDICA Decisão:Vistos, etc.Recebo as apelações de fls.94/106 e 108/112, em seu duplo efeito, com fulcro no artigo 520 do C.P.C.Aos apelados.Contra arrazoado, certifique-se quanto à tempestividade.Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens do Juízo.P-se e i-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.002.022265-2 - DULCINEA DA FONSECA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X VIACAO MAUA S/A. (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890) Despacho:Às partes em alegações finais, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias.I-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.010673-0 - EDUARDO LUIZ DE OLIVEIRA (FLS.14) (Adv(s). Dr(a). KEILA DA SILVA AZEVEDO (RJ-106566), Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034)) X CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES Decisão:...2-Intime-se o vencido CARREFOR para pagamento do valor da condenação, devidamente atualizado, no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual de 10%, na forma do artigo 475, J do CPC. Com o depósito, dê-se vistas ao vencedor. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.002.001796-1 - DANIELLE LOURENCO APOCALYPSE (Adv(s). Dr(a). KARINE FARO SIQUEIRA (RJ-116129)) X COMPANHIA TELEFONICA DE SAO PAULO TELEFONICA (Adv(s). Dr(a). WILLIAM MARCONDES SANTANA (SP-129693) NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO:Ao vencedor para requerer o que for de direito \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.002.010795-2 - JULIANA DIAS DUARTE TAVARES (FLS.22) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GEORGE MATIAS DE LIMA (RJ-133984), Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D)) X PAULO CESAR DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) NOS TERMOS DA ORDEM DE SERVIÇO E/OU PORTARIA Nº 01/2006 DESTE JUÍZO:As partes sobre a data da audiência designada no Juízo Deprecado 27/02/08 às 14:00 horas - 2a vara cível de Alcântara. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.002.001708-4 - CLAUDIONOL NUNES CORREA (Adv(s). Dr(a). SÔNIA TER RA (RJ-127660)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A. (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Fls. 250 - Cumpra-se o art. 45 do CPC. P-se. \r\n\r\nId: 440693"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Leticia de Oliveira Pecanha \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Francisco Pompeio Neto\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2007.002.002783-0 - CONCETTA ROSINA MASULLO (Adv(s). Dr(a). CELSO MARINS DE SOUZA (RJ-071857)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO RACHEL (Adv(s). Dr(a). WOMBELES MATOZINHO CURIS (RJ-028974) Despacho:Designo o dia 03/04/2008, às 15:40 horas para realização da audiência prevista no art. 331 do CPC. Intimem-se. \r\n\r\nArbitramento de aluguel \r\n\r\nProc. 2004.002.026774-1 - EDMEA HENRIQUES FERREIRA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). REGINA CELI LUCAS CALIL JORGE (RJ-090676)) X ESPOLIO DE JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA), Inventariante: MARIA INES RIBEIRO VIEIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOANA D'ARC RODRIGUES DE MENDONÇA (RJ-109749) Despacho:Cumpra-se o item \"2\" de fls.209. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.002.072160-5 - Inventariante: ANDREA TAVARES PESSANHA (Adv(s). Dr(a). REYNALDO TAVARES PESSANHA (RJ-067354)) X JOÃO CARLOS PINTO MEIRELES AS PARTES SOBRE LAUDO \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.002.011471-7 - JORGE GOMES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO FERNANDES MESQUITA (RJ-131203)) X MINAS BRASIL SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BOLELLI TATAGIBA PROVETI (RJ-112687), Dr(a). BENEDITO CARLOS PEREIRA DA SILVA (RJ-058706) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO formulado por JORGE GOMES PEREIRA, para condenar a Ré a pagar ao mesmo, a indenização referente ao seguro obrigatório, correspondente a 40 (quarenta) salários mínimos vigentes na data do evento, que teve como vítima fatal o Sr. Estrelino Pereira, pai do autor, valor a ser corrigido monetariamente a partir da data do evento e acrescido de juros a partir da citação. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.002.002934-0 - CONSTRUPOL RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES DA ROSA (RJ-072842)) X ANDERSON LUIZ VIANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WALKÍRIA MARQUES QUINTELA VIANA (RJ-118826) Despacho:Considerando que a juntada de novos documentos pelas partes quando da apresentação dos memoriais, manifestem-se as mesmas no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2006.002.065762-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO LUIZ E NOSSA SENHORA DAS GRACAS (Adv(s). Dr(a). MARCIA SANTOS WERNECK (RJ-107815)) X ADIR ABREU DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADIR ABREU DOS SANTOS (RJ-065247) Decisão:Intime-se o réu para que pague o valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser o montante devido acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, a requerimento do credor, expedido mandado de penhora e avaliação (art. 475-J do CPC, com a redação dada pela Lei nº 11.232/05). A intimação deverá ser através do advogado, na forma do art. 236 do CPC ou, caso não tenha sido constituído, por VIA POSTAL, recolhidas as custas, se o caso. Caso seja requerida guia para depósito, defiro, desde já, ficando o devedor ciente que deverá comprovar o depósito em até 48 (quarenta e oito) horas após o pagamento. \r\n\r\nProc. 2007.002.010678-9 - IEDA MADUREIRA DA SILVA GUERRA (Adv(s). Dr(a). SÔNIA MARIA DE JESUS RIBEIRO MARTINS (RJ-076502)) X BANCO REAL ABN AMRO BANK (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) A PARTE AUTORA EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2007.002.012005-1 - OLIMPIO FAUSTO DE BRITO NETO (Adv(s). Dr(a). ALEX DO NASCIMENTO VIEIRA (RJ-137539)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). MONICA VENTURA ROSA (RJ-064269) Decisão:... não há como prosperar a preliminar de incompetência da justiça estadual argüida,...Não procede a alegada ilegitimidade passiva ad causam da instituição financeira demandada....Assim, indefiro a denunciação à lide....pelo que deixo de reconhecer a prescrição. A inicial preenche os requisitos do art. 282 do CPC, inexistindo inépcia a ser reconhecida...Melhor sorte não merece a preliminar de carência de ação uma vez que os documentos carreados aos autos pela autora,em princípio, indicam a existência da conta poupança junto ao réu durante o período mencionado, devendo a questão ser objeto de prova no curso da lide. Especifiquem provas, justificando-as.Sem prejuízo, visando à designação de audiência conciliatória esclareçam as partes quanto à possibilidade de acordo. P-se e I-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.012256-4 - ALVARO SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ALVES CARDOSO (RJ-131224)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Ao autor em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.002.012330-1 - FERNANDO CEZAR BARCELOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CEZAR BARCELOS DE OLIVEIRA (RJ-110442)) X BANCO HSBC BAMERINDUS S A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão:...não há como prosperar a preliminar de incompetência da justiça estadual argüida....Não procede a alegada ilegitimidade passiva ad causam da instituição financeira demandada. ...Melhor sorte não merece a preliminar de carência de ação uma vez que os documentos carreados aos autos pela autora,em princípio, indicam a existência da conta poupança junto ao réu durante o período mencionado, devendo a questão ser objetode prova no curso da lide. Especifiquem provas, justificando-as.Sem prejuízo, visando à designação de audiência conciliatória esclareçam as partes quanto à possibilidade de acordo. P-se e I-se. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.002.003827-0 - ISABEL CRISTINA PEREIRA MOURA (Adv(s). Dr(a). MARCEL BIOT (RJ-111746)) X CLARO Despacho:Venha o inteiro teor da declaração de fls.40 visando à apreciação do pedido de gratuidade de justiça.Prazo:48 horas. \r\n\r\nDeclaratória E Rescisão de Contrato C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2008.002.002701-6 - UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA (Adv(s). Dr(a). LIDMAR SANCHEZ RABELLO (RJ-038030)) X M M DE SAO GONCALO TINTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR MEDEIROS COSTA (RJ-034748) Despacho: Providencie a parte autora a complementação das custas e/ou taxa judiciária nos termos da certidão retro, no prazo de 48(quarenta e oito) horas sob pena de cancelamento da distribuição, devendo o cartório providenciar a publicação deste com os respectivos valores, na forma do Aviso 763/2006 da Corregedoria Geral de Justiça deste Estado. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2008.002.004166-9 - MEDIAL MEDITTA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MÔNICA NUNES DE SOUZA (RJ-083786)) X UNIMED NITEROI SAO GONÇALO SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA Decisão:...Isto posto, defiro a antecipação de tutela, para determinar que a ré restabeleça o contrato mantido com a autora até ulterior decisão deste Juízo. Cite-se e intimem-se. A diligência deverá ser cumprida pelo plantão da Central de Mandados. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 1998.002.024070-2 (3218) - DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X ANTONIO CARLOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ARY PELEGRINO (RJ-005124) Despacho: Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.002.007504-7 - ANA MARIA CAPONE DIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO PINTO JORDAO (RJ-040977)) X ITAIPU COOPER CENTRAL DE VANS E OUTRO DESPACHO ORDINATÓRIO: FORNEÇA O INTERESSADO A CÓPIA DA PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 01/10/2007, SOB O Nº 200703534902 - NITEROI, UMA VEZ QUE NÃO FOI LOCALIZADA NO CARTÓRIO \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.002.013609-5 - JOSE FRANCISCO BRANCO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE ABREU GOMES (RJ-099724)) X RAFAEL CERQUEIRA ROCHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) MANIFESTE-SE O INTERESSADO SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.002.007686-8 - JOAO ALBERTO SILVEIRA SAMY (Adv(s). Dr(a). ANDRE TAVARES SAMPAIO (RJ-113122), Dr(a). NEY CARVALHO BITTON (RJ-092704)) X NAIR DO CARMO MORAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS TAVARES DORIA (RJ-036788) Despacho: Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.002.071945-1 - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ ARRUDA DE ALMEIDA (RJ-058096)) X HOTEL SORRISO LTDA MANIFESTE-SE O INTERESSADO SOBRE A DEVOLUÇÃO DO AR. \r\n\r\nProc. 2007.002.067715-0 - MARIA LUIZA PIMENTEL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARJORIE DANTAS DE CAMPOS (RJ-062932)) X MARIA LUCIA DANTAS DESPACHO ORDINATÓRIO: Ao Autor sobre a cota do Defensor Público. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2005.002.011297-8 - HOSPICATH COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (Adv(s). Dr(a). NELSON BORGES DE BARROS NETO (RJ-106446)) X GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA Despacho:Venha a certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProc. 2006.002.005793-4 - BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X SAFETYVAL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA AO EXEQUENTE SOBRE OFÍCIO DE FLS. 60/114. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.002.011532-8 - MARLY ESTEVES BRANCO (Adv(s). Dr(a). GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (RJ-135127)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Decisão:Não procede a alegada ilegitimidade passiva ad causam da instituição financeira demandada. ..., pelo que deixo de reconhecer a prescrição.A preliminar de impossibilidade jurídica do pedido se confunde com o mérito e será juntamente com este apreciada. Especifiquem provas, justificando-as.Sem prejuízo, visando à designação de audiência conciliatória esclareçam as partes quanto à possibilidade de acordo. P-se e I-se. \r\n\r\nExoneração de fiança \r\n\r\nProc. 2002.002.018256-1 - PAULO CEZAR AMARAL SOARES (Adv(s). Dr(a). JOSE EVARISTO NASCIMENTO FILHO (RJ-105808), Dr(a). ROSANGELA SOARES JANNUZZI (RJ-106293)) X CECILIA COSTA JACQUES (Adv(s). Dr(a). AMAUCY FERREIRA VIANNA (RJ-001323C) Despacho: Fls. 146: Aguarde-se, por ora. Fls. 150: Defiro a expedição de guia de depósito, conforme requerido, ficando o devedor ciente que deverá comprovar o depósito em até 48 (quarenta e oito) horas após o pagamento, devendo o Cartório observar o valor indicado pelo credor, às fls. 146. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2005.002.008820-4A - RONALD SOARES CAMARA (Adv(s). Dr(a). EDSON FERREIRA DA MOTA JUNIOR (RJ-142356)) X BRUNO LOPES ANTUNES), VINICIUS LOPES ANTUNES (Adv(s). Dr(a). LEILA LOPES FERREIRA (RJ-103578) Despacho:Ao impugnado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.002.066066-5 - SONIA DE FATIMA GOMES MAIA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA NOGUEIRA DOS SANTOS (RJ-103971)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667), Dr(a). ALEXANDRE BERTOLINI (SP-192386)), BANCO BRADESCO S/A, Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho: Especifiquem provas, justificando-as. Sem prejuízo, visando a designação de audiência conciliatória, manifestem-se as partes sobre a possibilidade de acordo \r\n\r\nProc. 2007.002.074224-4 - LA VANITE COSMETICOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ANÉSIO BALIANE JÚNIOR (RJ-120381)) X HSBC BANK BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) AO AUTOR EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2008.002.000565-3 - JOÃO PAULO DE ALMEIDA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO (RJ-137267)) X LUIZ CARLOS ROCHA JUNIOR Despacho:Visando à apreciação do pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte requerente, apresente a mesma a última declaração de bens e rendimentos, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.002.013450-7 - DAVINEL MATERIAIS ELETRICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES (RJ-084257)) X BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão.Intime-se o credor para apresentação de planilha nos termos do art.475-B do CPC, no prazo de 10(dez) dias , sob pena de arquivamento . \r\n\r\nProc. 2003.002.020309-8 - MARTA VALÉRIA DO NASCIMENTO IRÊNCIO (Adv(s). Dr(a). VERA REGNANI (RJ-102552)) X BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) DESPACHO ORDINATÓRIO: AO RÉU SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 270, BEM COMO FLS. 268 E 269. \r\n\r\nProc. 2003.002.021393-6 - MARIA LOPES LAVIOLA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO (RJ-096513), Dr(a). LUIZ ANTONIO PINTO (RJ-103913)) X CERJ-COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DE FARIA SILVA COSTA (RJ-092891) Despacho:À ré sobre o pedido de fls.350. \r\n\r\nProc. 2004.002.014768-1 - WELLINGTON BELLAS DE QUEIROZ, MARIA TERESA BRANDAO DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). REINALDO MOSSO BEYRUTH (RJ-004499D)) X LINEU MEIRELLES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS GUIMARÃES (RJ-022415)), FERNANDA LEITAO GONCALVES DIAS, Dr(a). ANTONIO PEREIRA LEITÃO (RJ-009284)), UNIBANCO - AIG SEGUROS & PREVIDENCIA, Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:...Recebo os embargos, porém deixo de acolhê-los...nada a prover, permanecendo a sentença tal como foi lançada... \r\n\r\nProc. 2004.002.025617-2 - CLEMENTINA ARAUJO MELO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO THOMAZ (RJ-084230)) X CERJ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho: Cumpra-se o V. Acórdão. À parte autora, para apresentar, caso queira, planilha de débito no prazo de 10 (dez) dias. Transcorridos sem manifestação, o que será certificado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.002.026025-4 - MARCOS JOSE SANTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PEIXOTO DE SOUZA (RJ-116153)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão: Os Embargos de Declaração opostos revestem-se de caráter infringente, o que se admite em caráter apenas excepcional e não para o reexame da matéria e do mérito da decisão. Pelo exposto, conheço dos Embargos, rejeitando-os. P.I. \r\n\r\nProc. 2008.002.001265-7 - AMANDA CLERCQ BENAZIO, CLAYTON FABIANO CLERCQ BENAZIO, MONIK CLERQ BENAZIO BONAFE (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE MESQUITA FREITAS (RJ-038186)) X PREVIDENCIA DO SUL APLUB Despacho:Visando à apreciação do pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte requerente, apresente a mesma a última declaração de bens e rendimentos, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 1995.002.105986-3 (28858) - HERBERT MITCHELL FURTADO BURNS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GILBERT ANDREWS BURNS E OUTROS), ELIZABETH FURTADO BURNS MAGALHAES), CELSO MAGALHAES DA CUNHA), ROBERT FURTADO BURNS), MARY FURTADO BURNS VIANNA), SONIA SERFATY (Adv(s). Dr(a). DOLORES FERNANDES (RJ-067300), Dr(a). ANTONIO CARLOS BATISTA MENDONÇA (RJ-085346) Despacho:O acordo firmado entre as partes dispôs que os imóveis objeto do presente feito permaneceriam fechados até a decisão final no processo de inventário.Assim, em princípio, não há que se falar em expedição de mandado de reitegração de possse em favor da requerente, salvo comprovada a existência de decisão nos autos do inventário neste sentido. Diante do ponderado e visnado a execução do acordo firmado, digaa requerente em termos o que pretende. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1998.002.009011-0 (2577) - ADIMEA DOS SANTOS TAVARES (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE LUNA FREIRE (RJ-099054), Dr(a). ANA LUZIA DO ROSARIO ASSUMCAO (RJ-091733), Dr(a). GASTAO MENESCAL CARNEIRO FILHO (RJ-031367)) X SERGIO DOS SANTOS TAVARES E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CURI GOMES E SOUZA (RJ-073876) REPUBLICANDO: DESPACHO: FLS 234: ANOTE-SE ONDE COUBER PARA EFEITO DE PUBLICAÇÃO. APOS A MANIFESTAÇÃO DO M.P. COMO DETERMINADO AS FLS 233, DEFIRO A VISTA DOS AUTOS DO PRESENTE INVENTARIO PELO PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProc. 1998.002.021618-9 (3066) - Inventariante: MARIA CARMEN FERNANDES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO AVELINO MARTINS PEREIRA (RJ-056663)) X SEBASTIAO DA COSTA PEREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). NICOLAS ARCHILIA DANIEL (RJ-025049) Despacho:Ao requerente de fls.394 para esclarecer o que pretende. \r\n\r\nProc. 2001.002.019763-0 - Inventariante: JADIR LUIZ DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS (RJ-095723)) X JADYR LUIZ DA SILVA E OUTRO Despacho:Fls.75: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30(trinta) dias visando ao recolhimento do ITD. \r\n\r\nProc. 2008.002.000593-8 - ROBERTO LAZARO ANACLETO DIAS (Adv(s). Dr(a). VAGNER MACHADO MENDONÇA (RJ-130225)) X DENISE GONÇALVES DA SILVA DIAS Decisão:...1) Após a apresentação das 1ªs declarações apreciarei o pedido de gratuidade de justiça.2) Nomeio como inventariante o requerente ROBERTO LAZARO ANACLETO DIAS que prestará compromisso em 05(cinco) dias e primeiras declarações nos 20(vinte) dias subseqüentes. ...3) Com a vinda das primeiras declarações, certifique o cartório o correto recolhimento das custas, intimando-se o inventariante para sua complementação, se necessário.4) Caso haja interesse de incapazes, dê-se vista ao Dr. Defensor Público ...Havendo concordância quanto às primeiras declarações, à avaliação judicial dos bens do Espólio.7) Após, digam as apartes sobre a avaliação, no prazo de 10(dez) dias.8) Cuide-se das quitações fiscais.9) Elaborado o cálculo, digam as partes, no prazo de 05(cinco) dias (art.1013 do CPC).10) Oficie-se à SRF.Intime-se. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2008.002.003415-0 - IVAN PERAZOLI JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ANDREA PERAZOLI (RJ-102250)) X SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO MUNICIPIO DE NITEROI), PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE SANEAMENTO EMUSA Decisão:Defiro JG. Cuida-se de pedido de liminar formulado em Mandado de Segurança, onde pretende o impetrante, que seja determinada a realização da vistoria de seu veículo independentemente do pagamento das multas.Analisando-se os termos da inicial, verifico que não se encontram preenchidos os pressupostos autorizadores da concessão da liminar requerida, mormente o periculum in mora.Logo, em primeira análise, entendo não estar caracterizada a relevância dos fundamentos da impetração, requisito essencial para a concessão da medida liminar. Isto posto, indefiro o pedido de liminar . Notifique-se o impetrado e solicitem-se as informações, na forma do art. 7º, inciso I da Lei nº 1.533/51. Prestadas as informações, dê-se vista ao Ministério Público. P.I. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.002.011062-8 - AMRB MINERACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES (RJ-100734)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Diga a requerente sobre a contestação. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1998.002.021525-2 (3051) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). ANDRE REGEN (RJ-104610)) X ROBERTO MACHADO TELES (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159) REPUBLICANDO. SENTENÇA, VISTOS, ETC ...HOMOLOGO a desistencia requerida, JULGANDO EXTINTO O FEITO, na forma do art 794, iniciso III, do CPC. Transitada em julgado e pagas as custas, porventura ainda devidas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2001.002.023434-0 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). ANDRE REGEN (RJ-104610)) X CARLOS MAGNO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO MARTINS DI MAIO (RJ-117159) REPUBLICANDO: SENTENÇA.VISTOS, ETC.... ISTO POSTO,...HOMOLOGO A desistencia requerida, JULGANDO EXTINTO O FEITO, sem resolução do merito, na forma do art 267, inciso VIII, do CPC. Custas pelo autor.... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1993.002.003995-5 - LUIZ CARLOS GUTIERREZ DE ALBUQUERQUE E OUTRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO SOARES PINHO (RJ-136303), Dr(a). ELZINEIDE DE SOUZA VANDERLEY MORAES (RJ-136328)) X URBANIZADORA PIRATININGA S/A (Adv(s). Dr(a). GILSON ZACARIAS FREITAS (RJ-065864) Decisão:Mantenho a decisão de fls.299 por seus próprios fundamentos.Recebo o recurso de fls. 301/305 que ficará retido nos autos para que dele conheça a Superior Instância na hipótese de eventual apelação.Ao agravado. \r\n\r\nProc. 2002.002.003759-7 - EDITORA O FLUMINENSE LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS GARCIA (RJ-095411)) X CERJ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ HORTA RAMOS CUNTIN PEREZ (RJ-100642), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Despacho:Ao exequente para requerer o que entender pertinente visando ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProc. 2004.002.017226-2 - PAULO ROBERTO MAGALHAES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ORESTES CAVALCANTI NETO (RJ-062644)) X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) Despacho: Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.002.070906-8 - JUPIRA IARA DUARTE PIRES (Adv(s). Dr(a). MARIA ISABEL DE SÁ VIEIRA DA SILVA (RJ-117124)) X EDITORA PEIXES S A (Adv(s). Dr(a). OTTO STEINER JUNIOR (SP-045316A), Dr(a). RENATA MARINS E FREITAS QUEIROZ (RJ-101119) Despacho: Especifiquem provas, justificando-as. Sem prejuízo, visando a designação de audiência conciliatória, manifestem-se as partes sobre a possibilidade de acordo \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.002.007515-0 - MARILYN DOS SANTOS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ESCODINO ALBERONI (RJ-094176)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ARNô DE SOUZA BASTOS JUNIOR (RJ-113872) Decisão: Mantenho a decisão de fls. 89 por seus próprios fundamentos.Recebo o recurso de fls. 92/96 que ficará retido nos autos para que dele conheça a Superior Instância na hipótese de eventual apelação. Ao agravado. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.002.018164-7 - IRENE ALVES (Adv(s). Dr(a). LEIRTON DA SILVA COELHO (RJ-004918D)) X NOEMIA CONCEIÇÃO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). JAQUELINE MARIE NUNES DE MELLO (RJ-104763) Despacho: Especifiquem provas, justificando-as. Sem prejuízo, visando a designação de audiência conciliatória, manifestem-se as partes sobre a possibilidade de acordo \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.002.072819-3 - CIRLENE MAURICIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA ARAUJO LORENA (RJ-092263)) X AUTO VIACAO INGA LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) A AUTORA EM RÉPLICA. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2008.002.000893-9 - REGINALDO TERTULIANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069)) X COESA TRANSPORTES LTDA Despacho:Visando à apreciação do pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte requerente, apresente a mesma a última declaração de bens e rendimentos, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.002.015350-0 - FERNANDA DE SOUZA BEZERRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ED WILSON SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-104018)) X VIAÇÃO MAUÁ S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890) Despacho Ordinatório: ATENDA-SE AO MP. \r\n\r\nResponsabilidade Civil; Indenização Por Danos Morais E Obrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2007.002.002778-6 - MARLUCIA RIBEIRO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). RIZETTE LONGO MATIAS (RJ-101234)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão: Recebo o recurso de apelação de fls. 91/105 em seus regulares efeitos. Ao Apelado. Após decorrido o prazo para apresentação de contra-razões,com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, dê-se vista ao MP, se o caso. Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao E.Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.002.009116-8 - ESCOLA SOL LTDA (Adv(s). Dr(a). MILENA BERANGER DE BARCELLOS (RJ-081972)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478) DESPACHO ORDINATÓRIO: À PARTE AUTORA - RECOLHER A TAXA JUDICIÁRIA EM COMPLEMENTAÇÃO - R$ 148,61, VISANDO A BAIXA E ARQUIVAMENTO DO FEITO. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2004.002.015229-9 - MARIA INEZ HABIBE DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO HABIBE DA SILVA (RJ-100916)) X ESPOLIO DE LAUDELINA DA SILVA MOTTA) Despacho:Citem-se os confrontantes e intimem-se as Fazenda. Sem prejuízo, venham os seguintes documentos: 1-Certidão de casamento dos requerentes; 2- Planta do imóvel assinada por arquiteto ou engenheiro; contendo.localização do imóvel e suas medidas, área total, área construída e confrontações (original); 3-Certidão do Registro Imobiliário dos imóveis confrontantes ao imóvel usucapiendo (original); 4-Certidões dos Ofícios de Distribuição, abrangendo o prazo prescricional e de todos os possuidores no período da prescrição aquisitiva, a fim de provar a inexistência de ações possessórias ou reivindicatórias (original); Após cumpridos os itens acima, dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nId: 440697"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Mirella Correia de Miranda Alcantara Pereira \r\n\r\nEscrivão: Hedler de Aguiar da Silveira Martins\r\n\r\nExpediente do dia: 07/02/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.002.071458-3 - MARIA DA GRAÇA GOMES SOUSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SILVA AMARAL (RJ-100528)) X FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA Aos requerentes para regularizarem o recolhimento das custas processuais, conforme certidão de fls. 21. \r\n\r\nAnulação de ato jurídico \r\n\r\nProc. 2000.002.021003-5 - MONICA DE OLIVEIRA MARQUES (Adv(s). Dr(a). JOSE BERNARDO JUNIOR (RJ-066863)) X MONTAGEM L BIJOUTERIA LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO GODEFROY ALVES DA COSTA (RJ-005310D), Dr(a). JOSE FERNANDO DE SIQUEIRA PEREIRA (RJ-040754), Dr(a). ROULIEN PINTO CAMILLO (RJ-002222C) Às partes s/ pericia marcada p/ o dia 29/02/2008, às 14 horas.(fls 362). \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1996.002.016831-2 (36178) - OLGA MACHADO MIRANDA (Adv(s). Dr(a). KARLA SOARES DA CRUZ RIBEIRO (RJ-092222)) X ANTONIO MOSQUEIRA MIRANDA À inventariante sobre cota da Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2001.002.012011-5 - MARLY SILVA MAIA CASTRO X JOSE MARIA MAIA CASTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO CEZAR GENN DE SOUZA (RJ-032926) À inventariante sobre cota da Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2006.002.072994-8 - VERA LUCIA DA COSTA JESUS ARAUJO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA TEIXEIRA BAPTISTA (RJ-132853), Dr(a). ANDRÉ MOREIRA BAISEREDO (RJ-122116)) X EDUARDO TELES ARAUJO Aos interessados sobre respostas de ofícios. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 1973.002.000204-4 (14512) - EMANOEL OLIVEIRA CAVALCANTI (Adv(s). Dr(a). WEVERTON ARIOSTO FREITAS (RJ-094968)) X JULIO NOBRE CAVALCANTI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA TEREZA MARQUES DE FREITAS (RJ-072645) Ao requerente para regularizar o recolhimento das custas para intimação do inventariante (via postal ou precatória). \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1993.002.002526-9 (32894) - ADYLLES RABELLO MANHAES (Adv(s). Dr(a). ADYLLES RABELLO MANHAES (RJ-034882)) X RENATO MARINO (Adv(s). Dr(a). JOAO ALVES DE GOES (RJ-028213) Despacho:Foi feita consulta nesta data ao sistema BACEN-JUD, restando negativa a determinação. Junte-se a consulta, intimando-se o exeqüente para ciência e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProc. 2004.002.023557-0 - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS MEDICOS E CATEGORIAS AFINS UNICRED NITEROI LTD (Adv(s). Dr(a). HOMERO PEREIRA VIANNA JUNIOR (RJ-004018)) X CASA DA SAUDE ALCANTARA SA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NILO CACITO GOMES ESTEVES (RJ-003010) Decisão:Vistos etc. Tendo em vista que restou demonstrado que as contas que o 2o executado mantém no Banco do Brasil e no Itaú são do tipo salário (fls. 137 e 138/139), determinei hoje seu desbloqueio. Na oportunidade, determinei a transferência das demais importâncias bloqueadas em outras contas do 2o e 3o réus para o Banco do Brasil, onde ficarão depositadas à disposição do Juízo. Contudo, ante a irrisoriedade da quantia (R$ 175,27), diga a credora, requerendo o que entender cabível. P.I. \r\n\r\nProc. 2006.002.067680-4 - DIEMA MODAS LTDA X CLAUDINE SILVA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664) Tendo em vista a petição de fls. 67 retiro o feito de pauta. Ao autor para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProc. 2007.002.018320-6 - CONDOMÍNIO DO PARQUE RESIDENCIAL PROFESSOR JOÃO BRASIL (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE MACEDO MARMELO (RJ-107332)) X MARIA ELZA DE FRANCISCO MAIA (Adv(s). Dr(a). LAERTE DOS SANTOS LOPES (RJ-115994) Proc.2007.002.018320-6 - Cobrança - CONDOMÍNIO DO PARQUE RESIDENCIAL PROFESSOR JOÃO BRASIL (Adv.Dr. MARCELO DE MACEDO MARMELO (RJ 107332) X MARIA ELZA DE FRANCISCO MAIA (Adv.Dr. laerte dos santos lopes (rj 115994) - Vistos etc.Defiro a GJ à parte ré.Deixo de receber a Reconvenção, uma vez que a mesma é incabível no Procedimento Sumário, que admite apenas pedido contraposto, na forma do art. 278 parágrafo 1º da Lei de Ritos.A fim de evitar posterior e eventual argüição de nulidade, por cerceamento de defesa, defiro a produção da prova oral, consubstanciada no depoimento pessoal das partes e na oitiva das testemunhas tempestivamente arroladas às fls. 6, 53 e 55, as quais deverão comparecer à AIJ, que designo para o dia 04/ 03/ 2008, às 15:30 horas. Venham as custas necessárias, no prazo de 5 (cinco) dias, para a intimação das testemunhas do autor, sob pena de perda da prova. As testemunhas do réu comparecerão independentemente de intimação como afirmado às fls. 55.Defiro, ainda, a produção da prova documental superveniente, que deverá vir aos autos até a data da audiência.P.I. \r\n\r\nProc. 2007.002.071933-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCIPE DE NASSAU (Adv(s). Dr(a). ROMERO DA SILVA RIBEIRO (RJ-049291)) X ESPOLIO DE RUY PACHECO BARCELLOS E OUTRO Vistos etc.Retire-se imediatamente o feito de pauta.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 56/57 firmado pelas partes. Tendo em vista que o último pagamento somente se dará em 15/01/2009, SUSPENDO o curso da demanda até que venha aos autos a notícia do integral cumprimento do acordo.Aguardem no Arquivo Provisório.Dê-se ciência ao Ministério Público.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.002.072582-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN RICARDO (Adv(s). Dr(a). ROMERO DA SILVA RIBEIRO (RJ-049291)) X SERGIO CORREA DE SA E OUTRO Retiro o feito de pauta, tendo em vista às certidões de fls. 42 e 44. Ao autor para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 dias, sob pena de baixa e arquivamento dos autos. \r\n\r\nCobrança, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.002.019210-4 - MENILDA COUTINHO TRISTÃO (Adv(s). Dr(a). RENATO TRISTAO DOS SANTOS (RJ-113230)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) À autora, em réplica. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.002.072544-0 - MAXIBOR ABASTECEDORA DE MANGUEIRAS E EQUIPAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607), Dr(a). CARLOS AUGUSTO COTRIM DE PROENÇA ROSA (RJ-050827)) X COMTEC COMERCIO TECNICO DE CONEXOES E BORRACHAS LTDA (Adv(s). Dr(a). DIEGO ALVES DE CARVALHO (RJ-114314) Ao autor sobre correspondência devolvida. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2002.002.021505-0 - HILDA BASTO PALMEIRA DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). DARLI PERES ALVES (RJ-075775)) X BANCO BRJ S/A (Adv(s). Dr(a). ZENILDA GUIMARAES QUEIROZ (RJ-068227) Às partes sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProc. 2003.002.020899-0 - NILCE VANIA GIUSTI (Adv(s). Dr(a). FABIO LIRA DA SILVA (RJ-115211)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DE FARIA SILVA COSTA (RJ-092891) ...cumpra-se voluntariamente o julgado, em quinze dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.002.015100-0 - COOPER APOLLO COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO APOLLO LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA (RJ-131656)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI A autor sobre contestação \r\n\r\nQuebra Despejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1997.002.022626-0 (37558) - REGINA DA CONCEICAO FERREIRA PORTO (Adv(s). Dr(a). VINIVIUS D'AMATOC (RJ-062824)) X APACEF RJ ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058) Despacho:Venha a diferença de custas indicadas às fls. 584, em 72 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2004.002.025614-7 - LIZ MARIA CAETANO FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MAURICIO SILVA (RJ-084030), Dr(a). RODRIGO PEREIRA DE SOUZA (RJ-107816)) X NATANIEL SHIRAI LOPES (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUCIA FERREIRA MOURA DE OLIVEIRA (RJ-055781) À parte autora para recolher as custas do Contador: R$ 94,94 (atos dos auxiliares do juízo - cod. 1109-8) + CAARJ + FUNPERJ + FUNDPERJ. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.002.001748-7 - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058)) X REGINA DA CONCEICAO FERREIRA PORTO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS HENRIQUE D'AMATO (RJ-062824) Decisão:Em consulta hoje realizada ao sítio do BaCen, verifiquei que não foram encontradas quantias depositadas em contas de titularidade da devedora. Ao credor, pois, para requerer o que entender cabível. \r\n\r\nProc. 2006.002.000961-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE II, Síndico: PAULO ARNOLDO MONJARDIM BLEY (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR AZEREDO BATISTA (RJ-075233)) X ELEVADORES OTIS LTDA. (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CZAMARKA (RJ-012203) Ao exequente sobre depósito de fls 90 (valor do depósito R$ 707,56) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1989.002.010451-9 (28821) - BANCO DO BRASIL SA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ JUAREZ GUSMÃO BONELLI (RJ-041820)) X EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA SILVA (RJ-115979) Despacho:Fls. 185/186: Defiro a vista dos autos, em catório, no prazo de 10 dias. Após, remeta-se os autos ai Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Araruama, conforme solicitado às fls. 183. \r\n\r\nProc. 1995.002.105367-8 (34919) - BANCO AMERICA DO SUL S/A (Adv(s). Dr(a). LYOJI OKADA (RJ-015194), Dr(a). FLAVIO VILLELA AHMED (RJ-079399)) X ALMIR DO NASCIMENTO E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE MIRANDA AQUINO (RJ-060124), Dr(a). GILBERTO MENDES DA SILVA (RJ-081754), Dr(a). JOSÉ PAULO PEREIRA DA SILVA (RJ-019769) Às partes sobre cálculos do contador. \r\n\r\nProc. 2006.002.007956-5 - AUTO POSTO DO TRABALHO III LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DI PALMA MEDEIROS (RJ-100780)) X SERAUCO SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA Ao exeqüente sobre respostas de ofícios. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2001.002.017141-0 - AUTO POSTO ARRASTAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO CAVALCANTI FERNANDES (RJ-069718)) X MARA BASTOS FERREIRA BORGES (Adv(s). Dr(a). GERUSA RIBEIRO CHATEAUBRIAND (RJ-112098) Decisão:Vistos etc. À livre distribuição. O fato de ter havido execução frustrada não acarreta a competência deste Juízo para processar e julgar pedido de insolvência ajuizado pelo mesmo credor. O pedido de insolvência não é continuação de processo de execução. É processo autônomo, independente, não havendo que se falar em conexão, porque o pedido de insolvência civil não a comporta. Pelo contrário, ele é que exerce a vis atractiva das execuções após seu deferimento. (STJ, 3a. Turma, REsp. 292.383-MS, Min. Carlos Alberto Menezes Direito, relator, j. 28.08.2001). P.I. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.002.006240-1 - JÚLIO CEZAR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA MARIA DE MOURA ANDRADE (RJ-073706)) X BARCAS SA TRANSPORTES MARÍTIMOS (Adv(s). Dr(a). MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO (RJ-017783), Dr(a). MARCUS EDUARDO MAGALHÃES FONTES (RJ-096659) Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nProc. 2007.002.069292-7 - VIAÇÃO FORTALEZA LTDA (Adv(s). Dr(a). CLEICE DA SILVA LEAL (RJ-131375)) X LUCIANA DA GRAÇA CARVALHO DA SILVA Retiro o feito de pauta, por não haver tempo hábil para o cumprimento da Carta Precatória. Fls. 30v: Ao autor para dar prossegimento ao feito no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProc. 2007.002.070650-1 - ROSANA DUARTE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON FELIPE DA SILVA MORAES (RJ-095380)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Tendo em vista a certidão de fls. 73, retiro o feito de pauta. Ficando a AIJ redesiguinada para o dia 06/ 05 /2008, às 14:30 horas. Intimem-se todos. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1956.002.000009-6 (27392) - ORMEZINDA PENNA FIUZA X JOSE FIUZA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ACYR AMOZ AZEVEDO (RJ-003214) À inventariante sobre cota da Fazenda Estadual (fls. 133 verso). \r\n\r\nProc. 1979.002.002007-2 (19910) - Inventariante: STELLA FERREIRA SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE RAIMUNDO RABELO MUNIZ (RJ-072492)) X ANIBAL BRANDÃO SIQUEIRA À inventariante sobre cota da Fazenda Estadual. \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.002.018348-6 - CLAUDEIR SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SUZAN KALLY RIBEIRO DO NASCIMENTO (RJ-118967)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A ... ao autor em réplica. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.002.026600-1 - RODRIGO DUARTE DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). LUIS HENRIQUE FONSECA RIVELLI (RJ-119131)) X CONSORCIO NACIONAL HONDA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ALMEIDA MACHADO (RJ-112328), Dr(a). NELSON PASCCHOALOTTO (SP-108911A), Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799) Decisão:Vistos etc. Em consulta hoje realizada ao sítio do BaCen, verifiquei que a quantia devida foi bloqueada, tendo determinado sua transferência para o Banco do Brasil, onde ficará depositada à disposição do Juízo. Na oportunidade, determinei o desbloqueio das quantias que sobejaram. Com a vinda do ofício comunicando a realização da transferência, lavre-se termo de penhora, e, após, intime-se o devedor para, querendo, apresentar impugnação no prazo legal. P.I. \r\n\r\nProc. 2005.002.003945-0 - MARCELLINO TOSTES PICANCO (Adv(s). Dr(a). MARIA MARGERETE PEREIRA DA SILVA (RJ-098971)) X MUNICIPIO DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALBUQUERQUE MARTINS PEREIRA (RJ-007129) Despacho:Fls. 575: Mantenho a r. decisão de fls. 573 pelos seus próprios fundamentos. Fls. 576/577: Assiste razão ao Autor, pois nada obsta a execução da parte incontroversa, até porque os recursos foram interpostos pelo mesmo. Intime-se, pois, o executado para cumprimento da obrigação de fazer, em trinta dias. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Desconstituição de Débito E Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.002.006054-6 - FRANCISCO LEITE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CRUZ OLIVEIRA (RJ-114927)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Designo audiência conciliatória prevista no art. 331 da Lei de Ritos para o dia 04/ 04 /2008, às 10:30 horas. Intimem-se todos. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.002.068245-4 - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU S A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168), Dr(a). EGBERTO HERNANDES BLANCO (RJ-137331), Dr(a). CHEILA MORETT MAIA (RJ-106107) Ao autor, em réplica. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.002.014745-7 - LEONARDO SARAIVA PAGIO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO (RJ-096513)) X SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE DOS SANTOS MELLO BEZE (RJ-078988) \"(..)Declaro o feito saneado. Defiro a produção da prova oral consistente no depoimento pessoal do Autor, devendo o Réu recolher as custas incidentes no prazo de cinco dias a contar da intimação desta decisão, sob pena de perda da prova. Por fim, defiro a produção de prova documental suplementar, que deverá vir aos autos até o início da Audiência de Instrução e Julgamento que designo para o dia 11/ 03 /2008 às 14:30 horas. Expeçam-se os atos necessários.P.R.I.\" \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2004.002.021662-9 - SERGIO EDUARDO DE OLIVEIRA FARIA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO DA SILVA CARVALHO (RJ-117532)) X IMOBILIARIA AGN LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (RJ-028344), Dr(a). SEBASTIAO SERRI DE CASTRO (RJ-078903), Dr(a). ADELSON VIRGILIO VASQUES DA SILVA (RJ-058136), Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO BASTOS DE CARVALHO (RJ-120052) Decisão:\"(...)À vista do exposto, e tudo ponderado, JULGO EXTINTO O FEITO, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, VI da Lei de Ritos, com relação à referida Ré, determinando sua exclusão do pólo passivo do feito, preclusa esta.Feito, voltem conclusos para saneamento, uma vez que não há possibilidade de acordo.Outrossim, regularize a 1a ré sua representação processual em cinco dias, juntando aos autos seus atos constitutivos. P.I.\" \r\n\r\nExpediente do dia: 08/02/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2000.002.021112-0 - ASSOCIACAO DE PROTECAO A ECOSSISTEMAS COSTEIROS X FEEMA, IEF E ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARTA BRENNER (RJ-110026B) Sentença:Vistos etc.Com efeito, com a sanção da Lei Estadual nº 5.079/2007, que fixou o perímetro definitivo do Parque Estadual da Serra da Tiririca, a presente demanda perdeu seu objeto, pois alteradas, supervenientemente, as situações fáticas e jurídicas que embasaram sua propositura.À vista do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, VI, última figura, da Lei de Ritos.Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 18 da Lei nº 7.357/85.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Ciência pessoal ao Ministério Público.P.R.I. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2005.002.005138-2 - LUCIA MARIA CAMPELLO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DENISE MARIA BARROS COELHO (RJ-103929)) X FLAMINIO JULIO DE ALBUQUERQUE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). THEMISTOCLES AMERICO CALDAS PINHO (RJ-002528C), Dr(a). ADRIANA DE MATTOS (RJ-060919) Despacho:Diga a Autora sobre fls.214/216.P.I. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2007.002.016641-5 - MÁRIA FRANCISCA DE FREITAS COSTA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO NUNES TEIXEIRA (RJ-048944), Dr(a). MÁRIA FRANCISCA DE FREITAS COSTA (RJ-060724), Dr(a). VANILTA DA SILVA FORTES (RJ-091754)) X MARIA GARCIA BASTOS RODRIGUES À requerente s/ cota do MP. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.002.069077-3 - INTEGRAL PECUARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME REGIO PEGORARO (PR-034897)) X MARCELO GORINSTEIN Decisão:Atenção, Serventia! Todas as petições deste Juizo devem ser protocoladas ou despachadas por esta Magistrada. Quando ao pedido de fls.15/16, INDEFIRO-O, vez que na certidão do Sr. Oficial de Justiça, que tem fé pública, de fl. 13, não há qualquer suspeita de ocultação do Executado, única hipótede em que a Lei de Ritos autoriza a citação por hora certa (art.227). Assim, dê-se baixa e devolva-se. \r\n\r\nProc. 2008.002.002936-0 - NORMA MOREIRA REIS CARNEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ABDALA ZIDE (RJ-017224)) X ESPOLIO DE HEITOR GALVAO DE QUEIROZ RIBEIRO DE CASTRO Despacho:Recolha o autor as custas devidas no prazo de 5 dias, sob pena de cancelamento da distribuição e devolução da precatória. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.002.009296-0 - CENTRO MODERNO DE ENSINO LTDA. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO LIMA DE ALMEIDA (RJ-072704)) X ANA LUCIA PEREIRA DIAS REI (Adv(s). Dr(a). SERGIO FRANCISCO PEREIRA FERNANDES (RJ-078541) À ré para recolher as custas relativas ao FUNPERJ e ao FUNDPERJ (R$ 0,96 - 6002-25174-9; R$ 0,96 - 5673-00124-3), sob pena de inscrição na Dívida Ativa. \r\n\r\nProc. 2006.002.073004-5 - CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL FONSECA (Adv(s). Dr(a). LUCIMERE LOMBA FARIAS (RJ-057748), Dr(a). WILSON OZÓRIO DA ROCHA FARIAS (RJ-111958)) X NANIVA DA SILVA BERNARDINI E OUTRO Sentença:Vistos etc.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência noticiada às fls. 120 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O FEITO, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, VIII da Lei de Ritos, com relação ao Réu Roberto Bernardini. Exclua-se seu nome do pólo passivo da demanda, após o trânsito em julgado.Outrossim, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 121 firmado pelas partes.Em conseqüência, JULGO EXTINTO O FEITO, com julgamento do mérito, na forma do art. 269, III da Lei de Ritos. Custas e honorários na forma do acordo.Após o trânsito em julgado, e recolhidas eventuais custas devidas, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.002.011645-0 - MARCUS ANTONIO FREIJANES MAIA (Adv(s). Dr(a). HUGO PINTO WERMELINGER DA SILVA (RJ-117860)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Em replica. \r\n\r\nProc. 2007.002.019439-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTREUX (Adv(s). Dr(a). JOSÉ JAURES VIANA (RJ-071402)) X ANA MARIA LEMOS DE SALLES Sentença:Vistos etc.HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência noticiada às fls. 57. Em conseqüência, JULGO EXTINTO O FEITO, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, VIII, da Lei de Ritos. Custas pela parte que desistiu.Após o trânsito em julgado, e recolhidas eventuais custas incidentes, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 2005.002.002371-4 - STONEBRIDGE LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE (RJ-083495)) X COFAC COMPANHIA FLUMINENSE DE ADMINISTRACAO E COMERCIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ESPIRITO SANTO (RJ-119724), Dr(a). JOAO AUGUSTO BASILIO (RJ-073385) Ao credor sobre mandado de pagamento devolvido. \r\n\r\nDeclaratória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.002.069786-0 - ALCY GUILHERME PARICIO FILHO (Adv(s). Dr(a). VANIA CARVALHO ALVES (RJ-050464)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Em replica. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 2004.002.001751-7 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO-CERJ (Adv(s). Dr(a). ALMIR GUIMARAES PARAGO (RJ-005618)) X FRANCISCO WELLINGTON MESQUITA VALE E OUTRO À autora para fornecer cnotrafé ( petição e emenda à inicial) \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1998.002.013677-7 (37969) - ESPELHACAO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). SYLVIA MARIELLE SANTOS FAILLACE (RJ-093339)) X MARCELO DE SOUZA SALGUEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO VICTOR DO ESPIRITO SANTO (RJ-029475) Ao exequente para fornecer cópias de fls. 238,242,244( duas de cada) e recolher custas de penhora e intimação. ( 1107-2 R$ 31,03 - 2001-6 R$ 3,10 - 567300124-3 R$ 1,55 - 600225174-9 R$ 1,55) \r\n\r\nProc. 2003.002.000566-5 - MARIA LUIZA VELASCO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). JUPIRA SANTOS MENDES (RJ-005595)) X ROBERTA DE ALMEIDA PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AMIN DE CARVALHO (RJ-075915) Às partes s/ fls 242. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.002.003764-9 - JOSÉ DE ROSA JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). HIND DE ASSUMPÇÃO SIMÕES GOMES (RJ-098955)) X RONILSON PEREIRA BURITI (Adv(s). Dr(a). SAMIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA GUERREIRO (RJ-100936) Sentença:\"(...)À vista do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, rescindindo o contrato locatício firmado entre as partes, porém deixando de decretar o despejo do Réu, tendo em vista que o Autor foi imitido na posse do imóvel em 25/01/2007. Condeno-o ao pagamento dos aluguéis e encargos devidos desde maio de 2005 até dezembro de 2006, corrigidos monetariamente e acrescidos da multa contratual e dos juros de mora de 0,5 % ao mês, a contar da data da citação. Condeno-o, ainda, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação.P.R.I.\" \r\n\r\nDúvida \r\n\r\nProc. 2007.002.017115-0 - OFICIAL SUBSTITUTO DO REGISTRO DE IMOVEIS DA 1 CIRCUNSCRIÇÃO DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). CAMILA DE AZEREDO QUINTÃO (RJ-135508) Sentença:\"(...)À vista do exposto, e tudo ponderado, JULGO PROCEDENTE a dúvida suscitada, condenando o Interessado Dílson Gomes Pinheiro ao pagamento das custas processuais e da taxa judiciária incidentes ao caso, na forma do disposto no art.207, da Lei nº 6.015/73.Expeça-se o ofício requerido pelo Ministério Público às fls.47, dando-lhe ciência pessoal desta sentença.P.R.I.\" \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1991.002.002656-7 (31124) - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167), Dr(a). EDUARDO FERREIRA MOREIRA (RJ-107076)) X WILIAM ELIAS VASCONCELOS CORREA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES CRUZ (RJ-053720) Ao exequente para recolher custas de autenticação ( 1110-6 R$ 10,92 - 2001-6 R$ 1,09 - 567300124-3 R$ 0,54 - 600225174-9 R$ 0,54) e fornecer cópias de fls. 02,03,152,153,193 e 203. \r\n\r\nProc. 1996.002.015592-5 (36104) - BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CLEBER MAIA DA FONSECA (RJ-025482)) X MAURO PEIXOTO DE SANTANA E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR RONQUE (RJ-056285) Ao exequente para recolher custas de intimação ( 1107-2 R$ 12,78 - 2001-6 R$ 1,27 - 567300124-3 R$ 0,63 - 600225174-9 R$ 0,63). \r\n\r\nProc. 2005.002.019311-5 - BANCO RURAL S A (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996)) X CYBELE BERNARDINA MARTINS BROTAS CHAVES E OUTROS Decisão:Vistos etc. Determinei hoje ao BaCen o bloqueio da importância devida, tal como indicado pela credora . Aguarde-se em Cartório por cinco dias. Após, voltem conclusos para verificação do cumprimento da ordem. Outrossim, diga a credora se o CPF da 1ª Executada está correto, uma vez que foi o único não aceito pelo BACEN.P.I. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais C/C Cancelamento de Protesto \r\n\r\nProc. 2007.002.015481-4 - ANDRÉ DA SILVA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCEL BIOT (RJ-111746)) X TEKNO MAQUINAS EXPRESSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTRO Despacho:Cumpra-se o despacho de fls. 91 acostando aos autos a íntegra da declaração do IR relativa ao exercício de 2007, no prazo de 24h, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1989.002.001882-2 - ROSEMERE DIEKE VIDAL (Adv(s). Dr(a). MARILZA FERNANDES BARRETTO (RJ-030354)) X ANTONIO LUIZ C MORGADO À autora para recolher custas de ofício ou retirá-lo em cartório. ( 1110-6 R$ 3,65- 2001-6 R$ 0,36 - 567300124-3 R$ 0,18 - 600225174-9 R$ 0,18) e custas de contador conforme tabela 04 - nota 3b - ( 1109-8 R$ 47,47 - 2001-6 R$ 4,74 - 567300124-3 R$ 2,37 - 600225174-9 R$ 2,37). \r\n\r\nProc. 2006.002.017264-4 - ALEX ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANNIBAL DE CASTRO (RJ-007058), Dr(a). JOSÉ EVANGELISTA VIENNA FILHO (RJ-071233)) X FINANCEIRA E ADMINISTRADORA DE CARTOES ITAU CBD SA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:\"(...)À vista do exposto, e tudo ponderado, JULGO PROCEDENTE o pedido, tornando definitiva a decisão que antecipou os efeitos da tutela de mérito e condenando a Ré a pagar ao Autor a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais) pelos danos morais sofridos, sendo certo que tal importância deverá ser corrigida monetariamente, e acrescida dos juros legais a partir da data desta sentença, que a fixou. Ressalto, por fim, que a presente condenação não prejudica eventual execução da pena de multa diária pelo descumprimento da decisão judicial.Condeno-a, ainda, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.P.R.I.\" \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1998.002.020769-3 (38284) - ANA REGINA DE MELLO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALVES BARREIROS (RJ-058005)) X GUMERCINDO FERNANDES Aos interessados s/ os cslculos de fls 189. \r\n\r\nProc. 1998.002.026911-0 (38712) - Inventariante: HERMOGENES PACHECO PEREIRA X GISELE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOCIMAR CUSTODIO GOMES (RJ-046027) Ao inventariante sobre certidão de fls 253. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2007.002.070384-6 - ISABEL CRISTINA CORREA (Adv(s). Dr(a). EUNICE BEDESCHI SABINO (RJ-122552)) X SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DE NITEROI Sentença:\"(...)À vista do exposto, e tudo ponderado, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e DENEGO a segurança, condenando a Impetrante ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa.Esta sentença está sujeita ao duplo grau de jurisdição, na forma do disposto no art. 475, inciso I, da Lei de Ritos. Não havendo apelo voluntário, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.Dê-se ciência pessoal ao Ministério Público.Com o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se, com as cautelas legais.P.R.I. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.002.025050-1 - INSPETORIA SAO JOAO BOSCO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KARINA RANGEL KALIL (RJ-105206), Dr(a). GILGRA ANGELIM DE OLIVEIRA JATOBÁ (RJ-126147)) X ROSANGELA DE OLIVEIRA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MILENA BASTOS FERREIRA (RJ-105122) Decisão:Vistos etc. Defiro o requerido às fls.70, declarando finda a execução.Expeça-se mandado de pagamento em favor da patronesse Milena Bastos Ferreira.Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.P.I. \r\n\r\nProc. 2006.002.009274-0 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). GLAUCIA RISPOLI ROCHA (RJ-129495)) X GRUBB REPRESENTAÇÃO COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA E OUTRO Ao autor p/ complementar custas: 1107-2 (OJA): R$ 12,78 + Escrivães: 1102-3: R$ 20,08 + caarj + Funperj + Fundperj. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2002.002.011142-6 - CARLOS PAULO DE SOUZA E OUTROS X FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS (Adv(s). Dr(a). LUCIO JOSE DO PACO BORGES (RJ-080465), Dr(a). CLAUDIA DE CARVALHO CORREA (RJ-056380) Despacho:Aguarde-se por 180 dias, a notícia do julgamento dos recursos. \r\n\r\nProc. 2005.002.011553-0 - CECILIA LEITE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VICENTE NOGUEIRA (RJ-020904)) X MARISTELA VIANA DE LACERDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRE IECKER CUNHA (RJ-082242) Sentença:\"(...)À vista do exposto, e tudo ponderado, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando a Ré realizar as obras necessárias ao saneamento dos problemas causados no imóvel da Autora, e que constam do corpo do laudo pericial, minuciosamente descritas e, inclusive, orçadas, no prazo de trinta dias a contar do trânsito em julgado desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), sujeita à majoração. Ressalto que as obras a serem realizadas incluem também aquelas previstas pelo expert para o apartamento da Autora, após a execução dos reparos no apartamento da Ré.Condeno-a, ainda, ao pagamento das custas e despesas processuais, inclusive honorários periciais, e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa. P.R.I.\" \r\n\r\nProc. 2007.002.069974-0 - LUIZ CARLOS GALLO DE FREITAS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS SOARES DOS SANTOS (RJ-100171)) X AMIL - ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Em replica. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.002.018084-9 - MILTON DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES DE AMORIM (RJ-098911)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO VALLADAO (RJ-070855) Sentença:\"(...)À vista do exposto, e tudo ponderado, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, tornando definitiva a decisão que antecipou os efeitos da tutela de mérito, condenando a Ré a pagar ao Autor, a título de indenização por danos morais, a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), que deverá ser corrigida monetariamente da data da citação, e acrescida dos juros legais a contar da data desta sentença, que a fixou, por força do disposto no art. 407 do Código Civil.Condeno-a, ainda, ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.Com o trânsito, intime-se a Ré para cumprir voluntariamente o julgado, na forma do disposto no art. 475 J, da Lei de Ritos, com as advertências legais. P.R.I.\" \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Preceito Cominatório \r\n\r\nProc. 2007.002.068843-2 - EDINALDO BATISTA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Em replica. \r\n\r\nOposição \r\n\r\nProc. 2007.002.066826-3 - LUCILIA DE SOUZA FROES (Adv(s). Dr(a). DALVA DELGADO MOREIRA (RJ-080223)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO AQUARIUS E OUTRO À autora para fornecer cópias de fls 02 a13 ( duas de cada), 14 e 25. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.002.066285-6 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X LOURIVAL LUIZ GUARANI DA SILVA Decisão:Defiro liminarmente a medida.Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem com a parte autora.Conste do mandado que, no prazo de 05 (cinco) após a execução da liminar, o Réu poderá requerer o pagamento da integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados na inicial, sob pena de consolidar-se a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, nos termos da nova redação dos §§ 1º e 2º , do art. 3º, do DL 911/69, dada pela Lei 10.931 de 03/08/2004 .Executada a liminar, cite-se o Réu para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, independente da utilização da faculdade prevista no § 2º, do art. 3º do DL 911/69.P.I. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.002.017310-9 - REINALDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA JORGE RODRIGUES (RJ-116468)) X ADOLFO DE CARVALHO PRESTES (Adv(s). Dr(a). MANOEL FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA GARCIA (RJ-005833D) Às partes s/ os honorarios periciais. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.002.074580-4 - WANDERLEY BASILIO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). EDSON JOSÉ DE LIMA XAVIER (RJ-126523)) X MUNICÍPIO DE NITERÓI E OUTROS Venha a declaração de ajuste anual do imposto de renda, indicada às fls. 12, uma vez que o requerente não é isento. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.002.068064-0 - SANDRA MACHADO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). ATTILA MARIA SILVA (RJ-003695)) X BANCO REAL ABN AMRO (Adv(s). Dr(a). MARO ANTONIO PEREIRA (RJ-037201) Em replica. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2003.002.018278-2 - TERESA SCHIETTI RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LAERTE DOS SANTOS LOPES (RJ-115994)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO VALLADAO (RJ-070855) Despacho:Uma vez que não há mais provas a serem produzidas, venham em alegações finais no prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nId: 440699"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Margaret de Olivaes Valle dos Santos \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Jorge Luiz Ferreira Pompeu\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1999.002.016386-2 - JOAO GERALDO BEZERRA DE MENEZES GALINDO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO YOUNG T DE ARAUJO (RJ-096110), Dr(a). GARRFELAND RODRIGUES VIEIRA (RJ-096355)) X ANASA AUTO NACIONAL S.A. (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM AUGUSTO DUARTE (RJ-038603), Dr(a). EDUARDO MAGNO VALLADARES JUNIOR (RJ-092036) Decisão:Nesta data fiz a consulta da penhora on line determinada às fls. 325, restando negativa a ordem.Junte-se a consulta e intime-se o exeqüente para se manifestar, inclusive sobre fls. 327. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2002.002.022771-4 - MATHIAS MEDINA DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ANTUNES CAMPOS (RJ-095167)) X MARTHA RAMSCHEID DE FIGUEIREDO Decisão:Venha o pedido de retificação do formal de partilha firmado por todos os interessados, com firma reconhecida, acostando o requerente cópia de seus CPFs. Após vista à Fazenda Pública. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.002.000420-0 - BANCO SANTANDER S/A X FABIO FRANCISCO Decisão:1) - Etiquete-se a capa dos autos.2) - Recebo a emenda da inicial de fls. 20/21 e o documento que a acompanha.3) - Defiro liminarmente a medida.Expeça-se mandado de busca e apreensão, ficando a parte autora como depositária do bem.Conste do mandado que, no prazo de 05 (cinco) dias após a execução da liminar, o réu poderá requerer o pagamento da integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados na inicial, sob pena de consolidar-se a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, nos termos da nova redação dos §§ 1º e 2º , do art. 3º, do DL 911/69, dada pela Lei 10.931 de 03/08/2004 .Executada a liminar, cite-se o réu para apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente da utilização da faculdade prevista no § 2º, do art. 3º do DL 911/69.Intimem-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.002.002875-6 - GERDAU ACOS LONGOS S A (Adv(s). Dr(a). DALILA GALDEANO LOPES (SP-065611)) X LIGPOSTE INDUSTRIA E COMERCIO DE PREMOLDADOS LTDA), JOSE DANIEL DA SILVA), SAMANTHA ALMEIDA DE MOURA Despacho:Oficie-se ao Juízo deprecante solicitando o cumprimento do inciso II do artigo 202 do CPC, com a vinda da procuração.Atendido, cumpra-se.Após, dê-se baixa e devolva-se.Publique-se esta decisão. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.002.000070-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO BOSQUE DE ITAIPU (Adv(s). Dr(a). MAURO VASCONCELOS RIBEIRO DE ASSIS (RJ-085817)) X ANDRE LUIS DE SOUZA BARROS (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334) Decisão:Tendo em vista o teor da certidão do RGI de fls. 230/230v°, a penhora deferida às fls. 225 deverá recair somente sobre a parte de propriedade do réu.Expeça-se mandado. \r\n\r\nProc. 2006.002.008362-3 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PORTOBELLO (Adv(s). Dr(a). JALCYR GOMES SADER (RJ-002815)) X ÁLVARO MONTEIRO DE SOUZA NETO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO DE SOUZA CANABRAVA (RJ-119996) Decisão:O despacho de fl.102 foi claro ao requerer a declaração de imposto de renda NA ÍNTEGRA, o que não foi cumpirdo. Ademais, o documento de fl.105 também é inequivocamente claro no sentido de informar que foi apresentada declaração de ajuste anual e não declaração de isento. Face ao exposto, indefiro o pedido de gratuidade de justiça requerido, Venham as custas referentes ao preparo em 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2007.002.011019-7 - ROSIMERE MENDES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). SONIA MARCIA DE MAGALHAES VIVAS MOTTA (RJ-091487)) X BANCO AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:À parte autora sobre a contestação. \r\n\r\nProc. 2007.002.011399-0 - MADIRLENE MACEDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA KELM DIAS (RJ-100736)) X BANCO DO BRASIL Decisão:Pugnou a autora pelo deferimento de Gratuidade de Justiça acostando aos autos, de forma singela, o documento de fl.11, e intimada para se manifestar, conforme despacho de fls. 13, optou em desatender o despacho, acostando aos autos apenas o documento de fl. 16. (..)Considerando, portanto, elidida a presunção contida no § 1º do art. 4º da Lei 1060/50, acima referido,INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Recolha a autora as custas e a taxa judiciária, em 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Tendo em vista o valor da causa determino que se processe pelo rito sumário. Deve, outrossim, a autora informar o número da caderneta de poupança de que alega ter sido titular no banco réu, acostando os extratos correspondentes, uma vez que a hipótese é de ação de cobrança pelo rito sumário. Prazo de dez dias sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProc. 2007.002.074834-9 - ADELIA DELPHINA MARQUES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SILVA DE ANDRADE (RJ-087840)) X NITEROI PREV Despacho:Face o valor atribuído à causa, o rito a ser seguido é o sumário.Assim, emende a parte autora sua inicial, adequando-a ao que determina o art. 276 do CPC, sob pena de preclusão. Prazo de dez dias.Com a modificação do rito, oficie-se à DRA para retificação.Se houver diferença de custas a ser recolhida, expeça a serventia certidão, na forma do Aviso CGJ 763/2006, que deve ser adimplida em dez dias. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.002.018891-0 - MARIA JOSE DE JESUS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SANTOS WATANABE (RJ-073793)) X SUL AMERICA SAUDE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALEXANDRE GREGORIO DA SILVA (RJ-122917) Despacho:Digam as partes sobre os honorários apresentados. Após conclusos para as providências legais. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2005.002.006428-5 - IANA SUDANO PEREIRA CALDAS (Adv(s). Dr(a). DAYSE GUIMARÃES DA FONSECA (RJ-135087), Dr(a). MARCELLO RAYMUNDO DE SOUZA CARDOSO (RJ-116717)) X IGL INDUSTRIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE NOGUEIRA PINTO (RJ-079778), Dr(a). BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (RJ-081517) Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia 05/03/2008, às 11h. Intimem-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.002.005640-9 - ALICE COSTA HALLAIS MARQUES (Adv(s). Dr(a). MARINO CARIELLO GOMES (RJ-025448)) X MARIA ANITA MORAES PECANHA E OUTRO Despacho:Aguarde-se manifestação do interessado pelo prazo de seis meses na forma determinada na sentença. Sem manifestação arquive-se com as anotações devidas. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.002.073938-5 - SORAYA JUNGER LAHUD (Adv(s). Dr(a). ORESTES CAVALCANTI NETO (RJ-062644)) X PANIFICAÇÃO PONTO DE HONRA LTDA Despacho:Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça venham aos autos as três últimas declarações de renda e bens da embargante. Prazo 5 dias.Após conclusos. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.002.002373-5 (30393) - PANIFICACAO PONTO DE HONRA LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULINO GONCALVES MOREIRA LEITE NETO (RJ-037237)) X POSTO CHAFARIZ LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ORESTES CAVALCANTI NETO (RJ-062644) Decisão:Defiro a penhora na forma requerida à fl.238.Expeça-se Mandado, lavrando-se o respectivo termo.Após intime-se. \r\n\r\nProc. 2001.002.000563-6 - BANCO ITAU S/A (20.619) (Adv(s). Dr(a). HELIO SERPA ALVES (RJ-020418)) X JULIO CESAR GOMES OLIVEIRA DA CUNHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSA CLAUDIA DA SILVA RIBEIRO (RJ-060344), Dr(a). MIKAL DA CONCEICAO FREIRE DOS SANTOS (RJ-101002) Despacho:Defiro a realização de nova avaliação recolhendo o exeqüente as custas correspondentes. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.002.006745-0 - BANCO BRADESCO SA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673)) X NOVA MILENAR CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA), LUIZ HENRIQUE BIGATELLO Despacho:Face ao lapso de tempo decorrido, informem as partes se houve composição ou se desejam o prosseguimento do feito. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.002.004021-3 - ZILA FILGUEIRAS CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). MARLOWE PASSARELLI RAMOS (RJ-135849)) X CATIA MARIA FARIA DIAS), CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA RICHEMOND (Adv(s). Dr(a). VANILTA DA SILVA FORTES (RJ-091754) Decisão:Trata-se de ação indenizatória por danos morais proposta por ZILA FILGUEIRAS CARNEIRO em face de KATIA MARIA FARIAS DIAS E CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VILLA RICHERMOND.Afasto a preliminar de coisa julgada uma vez que pugna na presente a autora reparação por danos morais, enquanto naquela ajuizada anteriormente quem pugnou pela referida indenização foi seu filho Gelson Moreira Carneiro, no âmbito inclusive de uma ação de obrigação de fazer. Assim, considero as partes legítimas e bem representadas. Presente o interesse de agir. Declaro, então, o feito saneado.Tendo em vista a inércia da autora, defiro a produção de prova documental requerida pela ré, que deverá vir aos autos em até dez dias da presente decisão, dando-se vista à parte contrária, na forma do artigo 398 do CPC.Defiro o depoimento pessoal da parte autora.Designo AIJ para o dia 13 de março de 2008, às 14 h.Intimem-se as partes, recolhendo-se as custas devidas para intimação da autora para depoimento pessoal. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.002.025808-5 - FERNANDA MANUELA QUINTAS DA ROCHA MARQUES (Adv(s). Dr(a). MARCELO MENDES JORGE AIDAR (RJ-065954)) X HELOISA HELENA CARNEIRO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HANDERSON SOUSA MURTHA (RJ-085117) Despacho:Recolha-se a diferença da taxa judiciária.Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2004.002.014457-6 - ALEXANDER JAMES MCALLISTER JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARCELO SANTORO P. DE C. ALMEIDA (RJ-085615)) X ROSANGELA WERNECK (Adv(s). Dr(a). LUIZ GOMES DOS REIS NETO (RJ-059169) Despacho:Fls. 243: Ao exeqüente. \r\n\r\nProc. 2007.002.008906-8 - BENEDICTO DE VASCONCELLOS LUNA GONCALVES PATRAO, MARCIA DUARTE PEREIRA GONCALVES PATRAO (Adv(s). Dr(a). BENEDICTO DE VASCONCELLOS LUNA GONÇALVES PATRÃO (RJ-116871)) X C V C VIAGENS CITY RIO NIT VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ RICARDO MONTEIRO COSTA (RJ-105360) Portaria 01/2004: À parte Ré para recolher as custas e fornecer cópias para instruir Carta Precatória:Campo 11: Atos dos Oficiais de Justiça Campo 25: 1107-2 Campo 37: R$ 12,78 + 9,12Campo 11: Porte de remessa e retorno Campo 25: 1104-9Campo 37: R$ 9,12 Campo 41: valor do subtotalCampo 42: preencher - 10% do valor do campo 41Campo 20: FUNPERJCampo 33: 600225174-9Campo 46: 5% dos campos 41 Campo 21: FUNDPERJCampo 34: 5673-00124-3Campo 47: 5% dos campos 41 Campo 49: valor total \r\n\r\nProc. 2008.002.001139-2 - INE NUNES RUBIM (Adv(s). Dr(a). PABLO ESPINDOLA DA SILVA BORGES (RJ-138097)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Despacho:1) - À serventia para regularizar a autuação do feito, fazendo juntada da documentação que instrui a inicial e que está acostada com a contra-fé.2) - Para exame do pedido de concessão de gratuidade de Justiça, venha aos autos cópia do último comprovante de rendimento da autora, bem como, da última declaração de bens entregue à SRF, ou declaração de isento, vez que os documentos acostados com a inicial encontram-se defasados. \r\n\r\nProc. 2008.002.001507-5 - TANIA MARA DOS SANTOS, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, MARIA DE FATIMA DOS SANTOS, ANA ALICE DOS SANTOS, ANA MARIA SANTOS DA CUNHA, LUCIANE DOS SANTOS, CRISTIANE DOS SANTOS, ESPOLIO DE CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DANIEL AGUIAR DA SILVA (RJ-071671)) X IGREJA DE NOSSA SENHORA DO ROSARIO E SAO BENEDITO), MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO Despacho:1) - Para exame do pedido de recolhimento de custas aos final, que equivale à concessão da gratuidade de Justiça de forma provisória, na forma do E.27 do FETJ, venham aos autos cópia do último comprovante de renda dos autores, se houver, e da última declaração de bens entregue à SRF, inclusive relativamente ao Espólio de Carlos Henrique dos Santos, comprovando, se for o caso, a isenção da obrigatoriedade de entrega.2) - Regularize o oitavo autor sua representação processual, vindo aos autos cópia da decisão de nomeação da inventariante ou cópia do termo de inventariança.3) - Esclareça a parte autora a legitimidade passiva da segunda ré, eis que, Niterói é arquidiocese. \r\n\r\nIndenizatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.002.018694-3 - RAUL PEREIRA CARDOSO NETO (Adv(s). Dr(a). AMAURY PINTO JUNIOR (RJ-063365)) X GENERAL MOTORS), FLUMINAUTO LTDA Decisão:Pugnou o autor pelo deferimento de Gratuidade de Justiça não acostando aos autos qualquer documento que justificasse o pedido. Intimado para que se manifestasse trazendo aos autos documentação pertinente, conforme despacho de fl 68, o autor optou em não fazê-lo informando que as cópias de sua três últimas declarações teriam se extraviado. (..)Ressalte-se que o autor é taxista, e possui veículo próprio, cujo custo foi superior a trinta mil reais, portanto, não se enquadrando, assim, na definição de veículo popular, além do que, salvo prova em contrário, o autor reside em imóvel próprio, estando assistido por patrono particular, tudo a atestar que não faça jus ao benefício pleiteado. Considerando, portanto, elidida a presunção contida no § 1º do art. 4º da Lei 1060/50, acima referido,INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Recolha o autor as custas e a taxa judiciária, em 5 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1996.002.005522-0 (30790) - ROSELIA MATTA ROCHA (Adv(s). Dr(a). AFONSO FEITOSA (RJ-023409)) X MILTON MAGNO ROCHA Despacho:Defiro o pedido de vista em cartório somente. \r\n\r\nProc. 1996.002.016267-0 (31533) - LAURA CAVALCANTE PADILHA (Adv(s). Dr(a). MATHUSALEM PADILHA (RJ-075641)) X AUREA DOS SANTOS CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). REGINA DE FÁTIMA OLIVEIRA MACIEL (RJ-073061) Decisão:Tendo em vista o documento de fl.148, defiro o pedido de aditamento de formal de partilha.Expeça-se o competente instrumento, com o devido aditamento, possibilitando seu registro.Após, arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.008043-0 - ADRIANA COUTINHO SENFFT (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM DE OLIVEIRA CAMPOS (RJ-005515D)) X ARNO SERGIO TARCHI SENFFT Decisão:Convolo o rito da presente em arrolamento. Venha o documento de fls. 87/91com as firmas devidamente reconhecidas.Após expeça-se certidão de regularidade, dando- se vista à Fazenda Pública, vindo então conclusos. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2007.002.073545-8 - DAVID FRANCISCO DOS SANTOS SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON DOS SANTOS BEZERRA (RJ-057402)) X AGOSTINHO MONTEIRO GUEDES Decisão:1)Há discrepância na informação prestada pelo autor/notificante.O autor se diz fiador e pretende, com a presente, exonerar-se desse encargo.Em geral, todo fiador é proprietário de imóvel, o qual serve para garantir eventual dívida do afiançado.Figura o autor como dependente na declaração de imposto de renda de seu filho que, beneficia-se dessa condição de dependência, com a competente dedução, e no entanto não arrola, como determina as regras do IRPF, entre seus bens aquele de propriedade do dependente, ora autor/notificante, e que supõe-se ser proprietário de imóvel.À falta de outros elementos, e considerando a condição de dependente do autor para fins de IRPF de seu filho e o documento de fls. 08, concedo-lhe a gratuidade de Justiça.2)Notifique-se o réu, fornecidas as cópias para contrafé. Após, dê-se baixa e devolva-se ao patrono independente de traslado. \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2007.002.001149-3 - THIAGO CARVALHO STOB (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JORGE ALVES VIEIRA (RJ-066931) Decisão:Prazo de 10 dias para que venham aos autos a prova documental pela qual protestaram as partes. Após conclusos para sentença. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1995.002.003530-9 (23354) - CATIA REGINA GOMES BRAGA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOEL SAVEDRA (RJ-019120), Dr(a). MARCELO CAVALCANTI FERNANDES (RJ-069718)) X ANTONIO LUIZ RITTER TIMOTHEO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ADELINO DE SOUZA (RJ-037431) Despacho:Aguarde-se por 30 dias, Após conclusos para providências legais. \r\n\r\nProc. 2004.002.018513-0 - YASMIM CRUZ CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). CANDIDO FRANCISCO D.DOS SANTOS E SILVA (RJ-105823)) X COLEGIO CURSO DINAMICO Despacho:Deve a autora comprovar que o colégio CEI - Centro Educacional Integral Ltdo sucedeu o colégio Curso Dinâmico. CGC 39527098/0001-75, acostando aos autos certidão atualizada da JUCERJA, sem o que não pode ser deferido o pedido de fl.55, impondo-se a extinção da presente por inépcia da inicial. \r\n\r\nProc. 2006.002.072460-4 - MARLENE ANTONIETA ARAGAO DE MASCARENHAS PASSOS (Adv(s). Dr(a). MARLENE ANTONIETA ARAGÃO DE MASCARENHAS PASSOS (RJ-115369)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO CANADA (Adv(s). Dr(a). BERNARDO SHIMAZAKI MILLBOURN (RJ-114218)), ANNA DA SILVA MAILLO SANCHEZ Despacho:Tendo em vista a informação de fls. 89, retire-se o feito de pauta.Lavre-se termo de ausência e intime-se a parte autora para assinatura.Designo o dia 13 de março de 2008, às 13h30min, para realização de audiência de conciliação prevista no art. 277 do CPC.Cite-se a segunda ré por edital, com os requisitos do art. 232 do CPC.Intime-se o primeiro réu para a audiência ora redesignada. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.002.072446-1 - EDUARDO MILTON RACHE DE ARAUJO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BENEVENTO PEREZ (RJ-077362)) X UNIMED (Adv(s). Dr(a). CELIO PEREIRA RIBEIRO (RJ-023537) Decisão:Recebo os embargos declaratórios de fls.125/126 para desacolhê-los, uma vez que não há, na sentença, qualquer omissão ou contradição a ser reconhecida, sendo certo que a matéria desafia recurso próprio. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Responsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2006.002.002899-5 - FABIANO BATISTA LEMOS (Adv(s). Dr(a). JOAO ALBERTO GUERRA (RJ-093429)) X KOLPLAST COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO RIBEIRO MARTINS (RJ-125127) Despacho:Fls.138144: ao autor , devendo informar se seu crédito foi integralmente satisfeito, dando quitação. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2004.002.011184-4 - ESPOLIO DE JOAO PEREIRA GOMES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EMMANUEL CARDOSO (RJ-119747)), KARLA CARDOSO OLIVEIRA, Dr(a). MARCO ANTONIO DOS SANTOS MATTOS (RJ-080903)) X MARCIA CARDOSO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO RODRIGUES PLATA (RJ-028924) Despacho:Cumpra o autor de forma correta o determinado no despacho de fl.155. \r\n\r\nReclamação trabalhista \r\n\r\nProc. 2006.002.010017-7 - CLAUDIO CARDOSO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DÁRIO MARTINS DE LIMA (RJ-069016)) X EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO EMUSA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO (RJ-069688) Despacho:Vista a parte autora sobre o acrescido. Prazo 5 dias.No mesmo prazo especifiquem as partes, justificadamente, as provas que desejam produzir. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1999.002.009703-8 - IZAURA MARIA DE SOUSA E SILVA (Adv(s). Dr(a). VALERIA DE ALBUQUERQUE E SILVA (RJ-053567)) X ROSA SILVA BORGES Decisão:Recebo o aditamento da inicial de fl.52/56. Determino a substituição do polo passivo de ROSA MARIA SILVA BORGES para para MARIA BORGES DA SILVA . Designo audiência de justifcação dia 13/03 de 2008 às 15h. Cite-se e Intime-se. \r\n\r\nProc. 2006.002.065112-1 - MARIA ALICE PARREIRA CUNHA (Adv(s). Dr(a). TALES DONATO SCISINIO (RJ-132565)) X LUIZ CARLOS DA COSTA CORTES (Adv(s). Dr(a). ALMERINDA GARCIA AREIAS (RJ-109853), Dr(a). ROBERIO DE ALMEIDA CORDEIRO (RJ-001341) Despacho:Reconsidero em parte o despacho de fl.112, para considerar justificada a ausência do patrono do réu tendo em vista o documento de fl.114, não havendo mais necessidade do envio de ofício à OAB.Entendo denescessária a designação de audiência de conciliação tendo em vista a manifestação da autora. Diga a parte ré se tem provas a produzir. Prazo de 5 dias, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2006.002.073466-0 - FERNANDO ANTONIO GOMES TALASK (Adv(s). Dr(a). TÂNIA GOMES FRANCO (RJ-145970)) X EDDA CALDAS ENGEL (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE MATTOS (RJ-005951) Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia 21 de fevereiro de 2008, às 13h30min.Anote-se a alteração de patrocínio conforme fls. 134/135, onde couber. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2002.002.008493-9 - ROGERIO VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ARAUJO DO MONTE (RJ-108723)) X EDITE MARA MOREIRA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). FABIO CADETE (RJ-036255) Decisão:Tendo em vista o requerimento de fls. 149, foi feita consulta nesta data ao sistema BACEN-JUD, restando negativa a determinação.Junte-se a consulta, intimando-se o exeqüente para ciência e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nRetificação de escritura \r\n\r\nProc. 2008.002.001285-2 - GRACINDA DA PAZ PEREIRA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO SALOMAO ABIB (RJ-033401) Decisão:1) - Tendo em vista os documentos de fls. 08/09, concedo a autora a gratuidade de Justiça.2) - Emende-se a inicial para atribuir-lhe o valor da causa. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.002.014498-9 - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO CHAGAS (RJ-038373)) X ADRIANO CEZAR PRADO LIMA (Adv(s). Dr(a). FABÍO HELMOLD REÍS (RJ-119700) Despacho:Cumpra-se o V. Acordão atentando-se ao que consta à fl.456. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2007.002.018063-1 - VERA LUCIA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). DENICE TEREZA DA SILVA JARDIM (RJ-044629)) X CONSTRUTORA BRASILEIRA LIMITADA) Despacho:Ao autor sobre a promoção ministerial de fl.26 verso. \r\n\r\nId: 440701"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "440702": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Luiz Henrique Oliveira Marques \r\n\r\nEscrivão: Adriana Sacramento Roque\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2006.002.012791-2 - ANDREA DA CONCEICAO COLPAERT X FLAVIO LUIS COLPAERT (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRAGA FRANÇA (RJ-098795), Dr(a). VILMA DA SILVA BRAGA (RJ-032353) Despacho:Aos interessados, em face da informação retro. (\"Informo que deixei de registrar o presente testamento uma vez que conforme é narrado na inicial o testamenteiro Dr. Reginaldo Rosa Franco não foi localizado pela requerente após diversas diligências. Motivo pelo qual submeto à consideração superior. \") \r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1985.002.000040-7 (18559) - JOSE FRANCISCO FIGUEIREDO X INSS (Adv(s). Dr(a). MARIA GORETT DA SILVA OLIVEIRA (RJ-056178), Dr(a). JEANNE D ARC CHEHAB MARTINS DA CRUZ (RJ-039840) AUTOS DESARQUIVADOS AGUARDANDO PARTE INTERESSADA \r\n\r\nProc. 1988.002.000865-6 (22685) - PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA X INSS (Adv(s). Dr(a). MILTON TELLES DE SANT'ANNA (RJ-004371), Dr(a). JOSE ALVES NETTO (RJ-006038) AS PARTES E O MP \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2003.002.012721-7 - CARLA REGINA STANKEVICIUS PACHECO (Adv(s). Dr(a). LILIAN FERNANDA MONTEIRO DA COSTA GOMES (RJ-092559), Dr(a). ADALBERTO MACEDO DO NASCIMENTO (RJ-141781)) X MARIA HELENA STANKEVICIUS PACHECO Sentença:ISTO POSTO, acolho o requerimento contido na petição inicial e determino, via de conseqüência, a expedição de alvará, autorizando o levantamento da quantia que se encontrar disponível na conta do FGTS, informada através do expediente de fls. 79, no percentual de 1/3 para a requerente, 1/3 para Cláudia Rejany Plachtzik e 1/3 para Ericka Stankevicius Pacheco Cruz, na forma requerida.Decorrido o prazo recursal, expeça-se alvará e após, dê-se baixa e arquive-se o processo.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.002.012489-5 - SILVIO NERY DO VABO (Adv(s). Dr(a). MARIA AMÉLIA CORDEIRO LIMA MAUAD (RJ-044910)) X WANDA NERY DO VABO Despacho:Aos requerentes sobre o ofício do Banco do Brasil, que informa que Wanda Nery do Vabo não possui conta corrente na agência 3788-5. \r\n\r\nAnulatória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.002.073161-1 - ANTONIO DIAS LOPES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GUEDES DE AZEVEDO (RJ-038948)) X MOYSES DOMINGUES DA VENDA E OUTROS Despacho:A petição inicial deve ser emendada para adequar-se ao rito comum sumário, em virtude do valor atribuído à causa, bem como para que no polo passivo do feito passe a figurar, como litisconsorte necessário, a pessoa jurídica. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2003.002.017452-9 - DULCE PINHEIRO FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA KELM DIAS (RJ-100736)) X CELY CESAR PINHEIRO TOLLER Despacho:Atenda-se as cotas da Fazenda Estadual de fls. 169/169vº e 209. Venha certidão do RGI com o registro do formal de partilha do cônjuge pré-morto. \r\n\r\nProc. 2004.002.007880-4 - JOSE HENRIQUE GOMES DA COSTA SOL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO SOARES (RJ-079725)) X JOAQUIM GOMES FERREIRA ATENDA-SE AO ITEM 1 DO R. DESPACHO DE FLS. 33. \r\n\r\nProc. 2004.002.020495-0 - REGINA MARIA DE CARVALHO TORRES (Adv(s). Dr(a). SUZANA GUADALUPE CUTRIM DE SOUSA LIMA (RJ-096444)) X PAULO AUGUSTO DE CARVALHO Despacho:Aos demais interessados quanto ao requerimento formulado a fls. 115/117. \r\n\r\nProc. 2005.002.002690-9 - EDINA FARIAS MAIA CHEREM X CARLOS DE OLIVEIRA CHEREM (Adv(s). Dr(a). MARCIA REGINA G. DE L. FUJII (RJ-108538) ATENDA-SE FLS. 69 INTEGRALMENTE. \r\n\r\nProc. 2005.002.006755-9 - EDNA MAY MOTTA CESAR X JOSE DE ALMEIDA CESAR (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA PEREIRA GRILLO (RJ-122162) RECOLHA-SE A DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA FALTANTE (RS 1914,71) \r\n\r\nProc. 2006.002.001504-6 - ZELMA GALVAO MAIA DE JESUS X MARIA CELESTE GALVAO TORRES Despacho:À inventariante. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2004.002.024626-9 - MANUEL MACIEL VIEIRA (Adv(s). Dr(a). EPICHARA JORGE BICHARA (RJ-001527C)) X ISAURA CARVALHO DA COSTA MACIEL Despacho:As primeiras declarações de fls. 30/33 arrola o imóvel do item \"c\" em sua totalidade e descrevendo os apartamentos 301 e 302. No entanto, da certidão do RGI acostada à fls. 112/112vº não consta a descrição de tais apartamentos. Esclareça-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.002.011551-1 - PAULO CESAR ABBUD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PACHECO DE MENDONÇA (RJ-101372)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Em provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2007.002.012071-3 - ILCA TEIXEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICÍUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (RJ-091271)) X BANCO DO BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). MONICA VENTURA ROSA (RJ-064269) Decisão:Rejeito as preliminares argüidas pela ré; (...) A existência de leis e demais atos normativos emanados de organismos federais, regulando a relação jurídica constituída entre as partes, depositante e depositário, não interfere nos critérios determinantes da competência dos orgãos judiciários para o julgamento dos conflitos resultantes da aplicação das referidas normas. Este Juízo de Direito e, pois, competente para o processamento e julgamento da causa, em conseqüência. O oferecimento de denunciação da lide não se adequa à qualquer das hipóteses legais, previstas no art. 70, I, II e III do CPC, restando, pois, indeferido. Quanto ao requerimento de exibição de documentos, tem ele guarida no art. 355 do CPC, devendo, pois, ser intimada a ré para que, no prazo de cinco dias, exiba em juízo, os extratos da conta de poupança, demonstrando os saldos nos períodos indicados e em discussão. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.070298-2 - GERVASIO EDSON MAGNO (Adv(s). Dr(a). STELLA SILVA CABREIRA (RJ-130552)) X BANCO ITAU Despacho:Cite-se e intime-se para audiência designada para o dia 16/06/08, às 14:30 horas, na forma do art. 277 do CPC. \r\n\r\nDeclaração de ausência \r\n\r\nProc. 2006.002.000581-8 - ELIZANGELA SOARES Despacho:Designo o dia 19/06/08, às 14:15 hs. para audiência de instrução. Intimem-se. \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Não Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.002.004148-7 - TATIANA DIAS BORGES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TATIANA DIAS BORGES CAVALCANTE DE ABREU (RJ-105565)) X TIM CELULAR S.A Decisão:Vistos, etc. (...) Assim, defiro a antecipação dos efeitos da tutela definitiva, para determinar que a ré não promova a inclusão do nome da autora em cadastro negativo, sob pena de pagamento de multa diária fixada em cem reais, na forma do art. 273, I c/c art. 461, §§ 3º e 4º, todos do CPC. Defiro a Gratuidade de Justiça. Expeça-se mandado para cumprimento da presente decisão, no prazo de vinte e quatro horas, sob pena de pagamento de multa diária fixada em cem reais. A ação é de rito sumário, em virutde do valor atribuído à causa. Designo audiência de conciliação para o dia 16/06/08, às 14:45 horas. Cite-se e intime-se, na forma do art. 277 do CPC. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.002.067491-3 - RICARDO JOSE ORLANDO KASAKEWITCH (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DE BARROS MOREIRA GONÇALVES (RJ-056287)) X IRACY DUARTE VIEIRA E OUTRO Despacho:Fls. 46: Defiro. (Requerimento dos réus no sentido de que seja intimado o autor para manifestação sobre os aluguéis que irão vencer.) \r\n\r\nProc. 2007.002.072875-2 - NELSON BALTAZAR CARDOSO X MICHELE PARIGI (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ERNANI DA SILVA (RJ-112749) Despacho:Diga o autor, em face da certidão de fls. retro. (\"Certifico e dodu fé que compareci ao endereço indicado, onde deixei de citar a parte ré Michel Parigi, pois ali encontrei a sra. Monica Parigi Prebai, tendo ela afirmado que o réu Michele Parigi é seu pai e que o mesmo faleceu em 2007. Certifico mais que diante das informações acima, dei ciência a ocupante Monica Parigi Prebai e em seguida intimada por todo o conteúdo do mandado, recebeu a contrafé e exarou ciente. Niterói, 22 de janeiro de 2008. (as.) Oficial de Justiça.\") \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.002.066467-1 - LUIZ CARLOS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SANTANA LIMA (RJ-107505), Dr(a). EDUARDO MANUEL FERNANDEZ PUNAL (RJ-130671)) X TOBE COHEN PALMIERI Despacho:Digam os exeqüentes, no prazo de quinze dias, na forma do art. 740, do CPC. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2005.002.012575-4 - ARTHROTECH IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA X ARTMED LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE TARCISIO CALDAS DE SOUZA (RJ-002162), Dr(a). FELIPE CARDOSO LEAL (RJ-125623), Dr(a). IAMAZAK BARBOSA TAVARES (RJ-074299) AO REQUERENTE SOBRE FLS. 25. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de crédito \r\n\r\nProc. 2008.002.000332-2 - JOSEMARY CATALÃO SOARES (Adv(s). Dr(a). LENY MORAES CARNEIRO (RJ-101503)) X ART MED LTDA (Adv(s). Dr(a). IAMAZAK BARBOSA TAVARES (RJ-074299) À DEVEDORA \r\n\r\nProc. 2008.002.000333-4 - ANTONIO MARCOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SOARES LOPES (RJ-091288)) X MASSA FALIDA DE ART MED LTDA), Síndico: YAMAZAK BARBOSA TAVARES (Adv(s). Dr(a). IAMAZAK BARBOSA TAVARES (RJ-074299) A DEVEDORA \r\n\r\nProc. 2008.002.000877-0 - RAFAEL TOSTES MUNIZ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES BERREDO (RJ-107592)) X ART MED LTDA (Adv(s). Dr(a). IAMAZAK BARBOSA TAVARES (RJ-074299) Á DEVEDORA \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.002.003526-8 - ANDRE LUIS DE JESUS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SANDRO PEREIRA DA SILVA (RJ-096229)) X CASAS BAHIA Decisão:J. Reformo, em parte, a decisão proferida à fls. 29, no sentido de determinar que a ré cancele o registro negativo, pelos fundamentos ali expostos. (despacho proferido na petição do autor, datada de 13/02/08) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.002.070652-5 - MARIA DALVA BARBOSA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON FELIPE DA SILVA MORAES (RJ-095380)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A O requerente deverá trazer cópia da inicial para instruir precatória \r\n\r\nProc. 2008.002.003989-4 - MARIA RUTH TEIXEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SANTOS WATANABE (RJ-073793)) X UNIMED LESTE FLUMINENSE FLS. 56. A PARTE AUTORA. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.002.016740-9 - LOURDES DOS SANTOS DE OLIVEIRA X MARIA JOSE DE MATTOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SIDNEI MACHADO FERNANDES (RJ-074350) ATENDA-SE AO MP \r\n\r\nProc. 2003.002.018981-8 - IONE PINHEIRO DE SOUZA SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS (RJ-095723)) X DELITON LUIZ SIQUEIRA Sentença:ISTO POSTO, julgo a partilha de fls. 72/75, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros e/ou omissões e direitos de terceiros.Decorrido o prazo recursal, recolhidos os tributos, dê-se vista à Fazenda Estadual e, não havendo oposição, expeça-se o formal de partilha e alvará. Após, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.002.003830-4 - LIA TEREZINHA LANA PIMENTA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). RODRIGO QUINN LOPES GONCALVES (RJ-102051)) X LEA LANA PIMENTA DE MORAES VENHA A REPRESENTAÇÃO DA CONJUGE ANA CLARA TADDEI MORAES. \r\n\r\nProc. 2005.002.010906-2 - MARIA PALMIRA DE BRITO MORAES X MARINA MARQUES DE BRITO (Adv(s). Dr(a). MARCOS CESAR CUNHA (RJ-004870) Sentença:Vistos, etc., ....Isto posto, julgo a partilha de fls 116/120, atribuindo aos nela comtemplados seus respectivos quinhões, ressalvados erros e/ou omissões e direitos de terceiros. Decorrido o prazo recursal, acostadas as cert. fiscais, dê-se vista à Faz. Est. e ao Min. Púb. e, não havendo oposição, expeça-se alvarás. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.002.001328-5 - BENEDITA SOUSA DE ABREU (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X OLINDA DE SOUZA Decisão:SUSCITEI CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DÊ-SE CIÊNCIA. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2005.002.009473-3 - RICARDO FONSECA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MARZOLLO NEVES (RJ-110667)) X SUPERINTENDENTE DE ACOES JURIDICAS DA FUNDACAO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NITEROI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JORGE ALVES VIEIRA (RJ-066931) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.002.072060-0 - JOSE SILVIO LEITE JACOME, HELOISA MARIA DIAS JACOME (Adv(s). Dr(a). RICARDO WILLIAN DE CARVALHO BERNARDINO (RJ-055670)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A), Dr(a). CRISTINA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES (RJ-114417) FLS. 472 - AS PARTES SOBRE A PROPOSTA DE HONORÁRIOS (PUBLICAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO EXPEDIENTE DO DIA 22/01/08 ERRO MATERIAL) \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2006.002.072871-3 - JOSE DE MEDEIROS CORREA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). FERNANDA BRAGA MENDES (RJ-114436), Dr(a). ALEXANDRE JORGE ALVES VIEIRA (RJ-066931) Despacho:Subam ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória E Preceito Cominatório \r\n\r\nProc. 2007.002.071521-6 - MARCELO NUNES CIPRIANO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973), Dr(a). ROBERTA SOARES BARROZO (RJ-135584)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Em provas , justificadamente. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.002.070691-4 - LUIZ CLAUDIO BARROS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (RJ-087258)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Em provas, justificadamente. \r\n\r\nObrigação de Fazer E Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.002.010447-1 - LUCY FERNANDES COELHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FERNANDES COELHO (RJ-121271)) X UNIMED SÃO GONÇALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES (Adv(s). Dr(a). LIDMAR SANCHEZ RABELLO (RJ-038030), Dr(a). JESUINA DE ANDRADE LIBOTTE (RJ-109377), Dr(a). ORLANDO MARTINS DE BARROS FILHO (RJ-079716) Despacho:Na forma do art. 331 do CPC, designo o dia 16/06/08, às 14:15 horas para audiência. Intime-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.002.073907-3 - JUANA DEL ROSARIO TRONCOSO MANRIQUEZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONZAGA MOREIRA DESMARAIS (RJ-005162)) X PAULO SIMONINI Despacho:Digam as partes quanto ao requerimento de fls. 62. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2007.002.005716-0 - RICARDO SANTOS DE MORAES E OUTROS X TOBE COHEN PALMIERI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SANTANA LIMA (RJ-107505), Dr(a). CELSO MARINS DE SOUZA (RJ-071857), Dr(a). MARIA INES CORDEIRO GUIMARAES (RJ-134233), Dr(a). ROGERIO DE OLIVEIRA BASILIO (RJ-076171) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2000.002.018173-4 - JAMYR VASCONCELLOS S/A (Adv(s). Dr(a). ALVARO JORGE DE ANDRADE (RJ-046645)) X DROGARIA ITAIPU II LTDA. Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.002.069691-0 - LIDIO CAMPOS CERQUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X AGUAS DE NITEROI S A (Adv(s). Dr(a). GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA (RJ-100886), Dr(a). XÊNIA DE LIMA CAVALCANTE PEREIRA (RJ-067393) Despacho:Em provas, justificadamente. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Obrigação de Fazer C/C Repetição de Indébito E Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.002.002108-7 - GILBERTO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA ISABEL DE SÁ VIEIRA DA SILVA (RJ-117124)) X BANCO BONSUCESSO S A) Decisão:Defiro o aditamento de fls. 29. Defiro, em parte, o requerimento formulado pela parte autora, para determinar que a ré exiba em juízo, no prazo de cinco dias, o contrato celebrado entre as partes. Quanto ao mais, após o oferecimento de resposta, será apreciado. Expeça-se mandado de intimação para cumprimento da presente e cite-se, na forma da lei. \r\n\r\nId: 440702"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            },
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Andrea Goncalves Duarte \r\n\r\nEscrivão: Guiomar de Azevedo Zarife\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2001.002.016556-1 - NAZARE SILVA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ROSELEA GONCALVES POVOAS (RJ-092350)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(INSS) (Adv(s). Dr(a). DALVA DA SILVA LIMA (RJ-048194) de ordem: AO AUTOR, PARA FORNECER COPIA DA SENTENÇA PARA CUMPRIMENTO DO DETERMINADO A FLS. 70 \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.002.016201-0 - JOSÉ CARLOS ALVIM FILHO E OUTROS X EDINEA DE OLIVEIRA ALVIM DE ORDEM; AOS INTERESSADOS SOBRE O PARECER FAZENDARIO;1- OS VALORES NÃO RECEBIDOS EM VIDA PELO DE CUJOS , CORRESPONDENTES A REMUNERAÇÃO, RENDIMENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO, HONORARIOS , PIS , PASEP, FGTS, SÃO ISENTOS DO RECOLHIMENTO DO ITD , CONFORME ART TERCEIRO VII DA LEI DE 1427/89; 2- PELO VALOR GLOBAL, OS VALORES DE FLS 82 SÃO ISENTOS DE ITD ( ART TERCEIRO VIII DA LEI 1427/89 ) DEVENDO POREM A PARTE, TRAZER AOS AUTOS O RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE DE QUE TRATA O ART 29 DA LEI 1427/89, OU DECLARAR A IMUNIDADE O JUIZ, CONFORME ENTENDIMENTO DO STJ NO ACORDÃO RESP 111566/RJ. RECURSO ESPECIAL ( 1996/0067346-2). 3- APÓS, PAGO O ITD DO BEM DE FLS 82 OU VINDO A DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DO ITEM 2, NÃO SE OPORÁ O ERJ A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ . \r\n\r\nProc. 2007.002.074759-0 - CARLOS ALBERTO DA SILVAS (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO VIDAL (RJ-070197) Decisão:Esclareça o requerente o fundamento de seu pedido. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1999.002.002974-4 - BEATRIZ TAVARES DE MACEDO PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). ELEUSA DE MAGALHÃES GARCIA (RJ-010833)) X ALZIRA VERTHEIN TAVARES DE MACEDO DE ORDEM; AOS INTERESSADOS PARA FORNECER CÓPIAS E CUSTAS PARA INSTRUIR O FORMAL. \r\n\r\nProc. 1999.002.021567-9 - ALOISIO JORGE DE QUEIROZ RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO DE MIRANDA LUCCHI (RJ-052173)) X LOIDE PINHEIRO DE ORDEM; AOS INTERESSADOS PARA FORNECER CUSTAS E CÓPIAS PARA INSTRUIR O FORMAL. \r\n\r\nProc. 2002.002.019201-3 - SHEILA DA SILVEIRA LOBATO REBELLO (Adv(s). Dr(a). RANIERI DE SA BARRETO (RJ-057092), Dr(a). ELAINE FERREIRA ESTEVES (RJ-136600)) X IZAURA DUTRA DA SILVEIRA LOBATO DE ORDEM; AOS INTERESSADOS PARA FORNECER CÓPIAS E CUSTAS PARA INSTRUIR O FORMAL DE PARTILHA. \r\n\r\nAtentado \r\n\r\nProc. 2004.002.026284-6 - MARTA GRACIELA PARADA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X KASAN BARROS RIBEIRO Despacho:Aos interessados sobre cota do MP de fls. 27/28. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.002.002654-1 - BANCO ABN AMRO REAL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X AMANCIO RANYLSON DE CARVALHO GUIMARAES Decisão:...concedo a liminar... \r\n\r\nProc. 2008.002.003915-8 - FINANCEIRA ALFA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478)) X ALMIR DA SILVA JUNIOR Decisão:...concedo a liminar... \r\n\r\nProc. 2008.002.004886-0 - BANCO ABN - AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). RONNEY SOUZA MACHADO (RJ-140000)) X PAULO LEANDRO SILVA ROCHA DE ORDEM; AO AUTOR PARA RECOLHER DIFERENÇA DE TAXA JUDICIARIA NO VALOR DE R$ 213,41 , CONTA 2101-4. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.002.015490-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO TRAJANO REBELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NILO CACITO GOMES ESTEVES (RJ-003010), Dr(a). REINALDO PEREIRA DA SILVA (RJ-108699)) X JOSE DUTRA BAYAO (Adv(s). Dr(a). JAMINSOM PIRES DE CARVALHO PAIVA (RJ-103431)), Interessado: LUZIA HELENA SAQUEREMA de ordem: VENHAM CUSTAS E CÓPIAS PARA EXPEDIÇÃO DE CARTA DE ARREMATAÇÃO \r\n\r\nProc. 2006.002.071961-0 - CREDICARD BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X FERNANDO CEZAR VIEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA COSTA DOS SANTOS (RJ-109297) Decisão:Vistos etc.Sem preliminares a apreciar. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, não havendo vícios ou irregularidades, nem nulidades a declarar, dou o feito por saneado. Tendo em vista a alegação de anatocismo, e a fim de evitar nulidades, defiro a prova pericial, nomeando a Dra. Shirley Lima dos Santos, telefone 7893-0144. Intimem-se as partes para apresentação de quesitos.Após, intime-se a perita para dizer se aceita o encargo, bem como para estimar honorários, que serão suportados pelo autor.Com a manifestação da perita, intimem-se as partes e venham conclusos em seguida. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.011683-7 - MARIA ESTELLA LIMA DALCOL (Adv(s). Dr(a). HIND DE ASSUMPÇÃO SIMÕES GOMES (RJ-098955)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Decisão:Defiro a dilação do prazo por 30 dias. Decorridos e certificados, venham conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.002.011798-2 - ITAMAR TORRES BRAGA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO SERRI DE CASTRO (RJ-078903), Dr(a). HUGO PEREIRA SERRI DE CASTRO (RJ-102381), Dr(a). ALEXANDRE FERNANDES COELHO (RJ-121271)) X BANCO REAL (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Despacho:Digam as partes se têm interesse na audiência de conciliação prevista no art. 331 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2008.002.000370-0 - JOSE MARCUS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ALAIDE DE FATIMA DA SILVA PEREIRA (RJ-087412)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S A Decisão:... indefiro o pedido de gratuidade de justiça ... recolham-se custas e taxa, no prazo máximo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição e inscrição do débito junto à Dívida Ativa. \r\n\r\nProc. 2008.002.004034-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DONA GLORIA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE DA SILVA MENDES (RJ-128863)) X MARIA DE LOURDES COUTINHO DA ROCHA DE ORDEM; AO AUTOR PARA RECOLHER DIFERENÇA DE TAXA JUDICIARIA NO VALOR DE R$ 20,39. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1996.002.003619-5 (14437) - FAMILY LOCADORA E VIDEO CLUBE LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS (RJ-077812)) X PAULO CESAR COUTO PEREIRA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA ANITA SOARES MOURA DO NASCIMENTO (RJ-067821) Despacho:Digam os réus sobre fls. 591/592. \r\n\r\nDeclaratória de insolvência civil \r\n\r\nProc. 2007.002.006769-3 - ENEVE STUDIO FRANCHISING LTDA EPP (Adv(s). Dr(a). ARNON VELMOVITSKY (RJ-045618)) X ALESSANDRA SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EMMANUEL DO CARMO BICHARA (RJ-119697), Dr(a). MARIA TAVARES GUILHERME (RJ-127773) Despacho:Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo 5 dias, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.002.020152-5 - COLONIA DE PESCADORES Z 8 RJ (Adv(s). Dr(a). FERNANDA PEREIRA GONCALVES (RJ-082173)) X JOSE LUIS PINTO JALLES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Vistos, etc.Conforme se vê dos autos, o réu pretende obter o benefício da gratuidade de justiça, apresentando declaração de renda às fls. 269/272, de onde se nota que este possui situação financeira que lhe permite arcar com os custos da demanda, situação que não se coaduna com a hipótese legal para a concessão do benefício.Isto posto, entendo não presentes as permissivas legais, INDEFIRO a gratuidade requerida pelo réu.Ao autor para requerer o que cabível. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.002.014243-0 - CERJ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). BRAZ PESCE RUSSO (RJ-127583), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968)) X FRASPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO (RJ-110182) Decisão:Homologo os honorários periciais de fls. 71. Venha o depósito pela embargante em 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.002.069048-7A - TELEMAR NORTE LESTE S A (Adv(s). Dr(a). ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (RJ-074802)) X MARCOS ANTONIO ABDALLA MONASSA FARHAT (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA SOFIA FERREIRA DA SILVA MARTINS (RJ-145344) Decisão:Para análise da exceção, esclareça o excepto a data na qual lhe foram entregues as ações objeto da lide. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.002.002975-8 - PAULO BERNARDO KELM DIAS NEVES (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA KELM DIAS (RJ-100736)) X TELEMAR NORTE LESTE S.A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Despacho:Diga a ré sobre fls. 287/293, nos termos do art. 398, do CPC. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.002.010021-0 - ROSANGELA LEITE COUTINHO (Adv(s). Dr(a). ALMIR LOPES FILHO (RJ-077805)) X J J LIMA TECNOLOGIA E SERVICOS (Adv(s). Dr(a). NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (RJ-066792) Despacho:Traga a parte ré aos autos, em 10 dias, a prova documental pela qual protestou. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.002.005334-2 - VALERIA DA SILVA FERNANDES NONATO (Adv(s). Dr(a). DANIEL MARQUES DE MIRANDA VALVERDE (RJ-125271)) X TELEVISAO CIDADE S A NET (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS BARBARA (RJ-055836) Despacho:Diga a autora se com o depósito de fls. 145/146 dá quitação ao débito. \r\n\r\nProc. 2006.002.008514-0 - JOSE CARLOS SANT ANNA FONSECA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELLINO TOSTES PICANCO (RJ-037311)) X BANCO RURAL S/A (Adv(s). Dr(a). EVERARDO LUIZ MOREIRA LIMA (RJ-019043) Decisão:Recebo o agravo retido ...Mantenho a decisão agravada. Venham os róis de testemunhas, por ambas as partes. \r\n\r\nProc. 2007.002.006877-6 - ANA CRISTINA VIVIANI FERRAZ (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO TURQUE VEIGA (RJ-075195)) X CENTRO HOSPITALAR SÃO LUCAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR (RJ-086713) Decisão:Vistos etc.Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva porquanto esta se confunde com o mérito e com este deve ser apreciada.Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, não havendo vícios ou irregularidades, nem nulidades a declarar, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova documental suplementar, que deverá ser apresentada no prazo de dez dias, dando-se vista à parte contrária, na forma do artigo 398 do Código de Processo Civil.Defiro a prova pericial, nomeando o Dr. Joel Coelho Duarte, telefone 2652-9350, que deverá ser intimado para propor honorários.Após a perícia apreciarei a necessidade de outras provas.Intimem-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1992.002.003211-9 (11361) - TARCISA DE MOURA LAMBERT (Adv(s). Dr(a). MATILDE CARONE SLAIBI CONTI (RJ-071053)) X ALPHONSE GUSTAVO EMILE JOSEPH LAMBERT (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ DO NASCIMENTO FERREIRA (RJ-047341)), Cessionário: DENISE DELGADO DA SILVA, Dr(a). IEDA LEITE DE AZEVEDO (RJ-004863) de ordem: VENHAM CUSTAS PROCESSUAIS PARA INTIMAÇÃO DA INVENTARIANTE VIA POSTAL \r\n\r\nProc. 1997.002.011416-0 (15956) - CIBELLE CARNEIRO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MONICA STALLEIKEN MARTINS (RJ-106513)) X NILTON MOREIRA DE ORDEM; AOS INTERESSADOS SOBRE FLS 258 \r\n\r\nProc. 2006.002.067853-9 - WALDIR TORRES CARDOSO (Adv(s). Dr(a). EDSON JOSÉ DE LIMA XAVIER (RJ-126523)) X NADYR GLORIA TORRES CARDOSO DE ORDEM ; AOS INTERESSADOS SOBRE O PARECER FAZENDARIO. 1- CIENTE DO RECOLHIMENTO DO ITD DE FLS 59/60, REFERENTES ASUCESSÃO DE NADYR; 2- PELA RETIFICAÇÃO DA PARTILHA , VEZ A FALECIDA DETINHA 50% DO BEM, CONFORME CERTIDÃO DO RGI DE FLS 32; 3- ESCLAREÇA A PETICIONARIA DE FLS 52/53, SE É O CASO DO ART 1043 DOCPC ; 4- PELA RENUMERAÇÃO DOS AUTOS APÓS A PAGINA 59. \r\n\r\nProc. 2007.002.009145-2 - MARIA CECILIA TAVES BEVILACQUA DA MATTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EUCIR MARTINS DOS SANTOS (RJ-004882), Dr(a). CARMEN SYLVIA ELY DE SA FREIRE (RJ-055898), Dr(a). JOSE GUILHERME BROLLO TARRAGO (RJ-093841)) X LAURA JESSIE TAVES BEVILACQUA de ordem: VENHAM CÓPIAS PARA INSTRUIR MANDADO DE AVALIAÇÃO \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2008.002.003942-0 - ANA CAROLINA ARANDIGA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). KEILA DA SILVA AZEVEDO (RJ-106566)) X DIRETOR DA POLICLINICA COMUNITARIA DE ITAIPU Decisão:Defiro a gratuidade de justiça... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.002.011462-2 - ESPOLIO DE ALPHEU LANES GONCALVES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PACHECO DE MENDONÇA (RJ-101372)) X BANCO UNIBANCO S A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Regularize a ré sua representação processual. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.002.000196-9 - CLAUDIA QUINTELLA DE ARAGAO FLIESS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (RJ-087258)) X UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA Decisão:... concedo em parte a tutela antecipada ... cite-se ... \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Repetição de Indébito E Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.002.002025-1 - TRANSPORTADORA LINDOTE LTDA ME (Adv(s). Dr(a). CLEYTON CAETANO DE LIMA (RJ-076360)) X BANCO SANTANDER BRASIL S A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Despacho:Ao réu sobre fls. 120/147, nos termos do art. 398, do CPC. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.002.004935-6 - GUSTAVO COSTA MARQUES (Adv(s). Dr(a). GUILHERME COSTA MARQUES (RJ-121717)) X BARKANA Decisão:Vistos etc.Em observância ao princípio da acessibilidade ao poder Judiciário (CF/88, art. 5º, XXXV), o FETJ, através do Enunciado nº 27, autoriza seja deferido à parte o parcelamento das custas judiciais e da taxa judiciária, desde que o faça no curso do processo e antes da sentença a ser proferida. Assim, recolham-se as custas, podendo o interessado pagar o devido em até 05 vezes, observados os valores específicos de cada ato.Comprove-se o recolhimento da primeira parcela, em cinco dias, sob pena de extinção.Intime-se. \r\n\r\nRescisão de Contrato C.c Antecipação de Tutela C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.002.014631-3 - ARQVERGARA ARQUITETURA LTDA (Adv(s). Dr(a). DARIO RUBENS BECATTINI DE OLIVEIRA (RJ-126347)) X TELERJ CELULAR S A VIVO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Esclareça a autora a necessidade da prova oral requerida. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2007.002.070366-4 - ANTONIO MARCIO PESSOA SERRAT (Adv(s). Dr(a). CARLOS ADELINO LAGE SALLES (RJ-034514)) X BANCO REAL ABN AMRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) DE ORDEM; DIGAM AS PARTES SE TÊM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS. \r\n\r\nId: 440703"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Escrivão: Gilberto Fernandez Aguiar\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAção popular \r\n\r\nProc. 2007.002.006266-0 - WOLNEY TRINDADE (Adv(s). Dr(a). VARGAS VILA CRUVELLO D AVILA (RJ-005320)) X FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALTER CARLOS DA CONCEICAO (RJ-102064), Dr(a). JOSÉ ALBERTO KEDE (RJ-011684), Dr(a). JORGE GUILHERME PFISTERER JUNIOR (RJ-032316), Dr(a). MARIA ARICIA GERK NAEGELE (RJ-116670) CERTIFICO E DOU FE QUE A PUBLICACAO FLS 601 NAO ESTA DE ACORDO COM R R. DESPACHO DE FLS 600; SENDO O SEGUINTE; CONFORME SE CONSTATA DO EXAME DE FLS 598 VERSO, O MEMBRO DO MINISTEROI PUBLICO MANIFESTOU-SE NO SENTIDO DA APRESENTAÇAO DE MEMORIAIS, ANTES DE SE PROCEDER AO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, UMA VEZ QUE AS PARTES AFIRMARAM NAO POSSUIR OUTRAS PROVAS A PRODUZIR. ASSIM SENDO, E COM BASE NO ART 7, IV DA LEI 4717/65 , DETERMINO AS PARTES A APRESENTAÇAO DOS MEMORIAIS, NO PRAZO COMUM DE DEZ DIAS APOS O QUE DEVERAO RETORNAR OS AUTOS AO MP P/ SUA PROMOÇAO; I. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.002.016438-6 - ESPÓLIO DE AYRTON RODRIGUES MACIEL E OUTRO, Inventariante: AYRTON JOSÉ LEITE MACIEL (Adv(s). Dr(a). FERNANDA CRISTINA LARANJEIRA (RJ-137270)) X EMADER EMPRESA AUXILIAR DE ENGENHARIA SA Despacho:Fls.210 - Defiro o sobrestamento do feito por 60 (sessenta) dias. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.002.068996-5 - SYLVIO TEIXEIRA X SONIA REBOUCAS (Adv(s). Dr(a). JORGE HENRIQUE GOULART BARRETO (RJ-104571) Decisão:1 - Defiro o benefício legal da gratuidade de justiça ao requerente.2 - Lavre-se termo de inexistência de outros bens e herdeiros.3 - Oficie-se ao INSS para que seja informado ao Juízo acerca da existência de dependentes previdenciários.4 - Oficie-se à instituição financeira indicada na inicial, para que informe o saldo atualizado das contas poupanças, existentes em nome dos de cujus. \r\n\r\nProc. 2008.002.002686-3 - MARGARETH DOS SANTOS CHAVES E OUTRO X UINDSON DOS SANTOS CHAVES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DE OLIVEIRA MANGELLI (RJ-107978) Decisão:1 - Defiro o benefício legal da gratuidade de justiça aos requerentes.2 - Lavre-se termo de inexistência de outros bens e herdeiros.3 - Oficie-se ao INSS para que seja informado ao Juízo acerca da existência de dependentes previdenciários.4 - Oficie-se à instituição financeira indicada na inicial, para que informe o saldo atualizado da conta corrente existente em nome do de cujus. \r\n\r\nProc. 2008.002.003617-0 - MIGUEL QUIRINO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CESAR RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-029404)) X ALCIDEA DA SILVA QUIRINO Decisão:Para apreciação da gratuidade de justiça, forneçam todos os requerentes cópias dos seus comprovantes de rendimentos e/ou declaração do imposto de renda referente ao exercício de 2007. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2008.002.003431-8 - JULIANA TEIXEIRA DE JESUS X JURACI TEIXEIRA DE SOUZA JESUS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Defiro J.G.Venha a concordância da herdeira Élida Teixeira de Jesus, quanto ao pedido de inventariança formulado pela requerente, bem como a certidão de casamento da inventariada com Manoel Francisco de Jesus. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 1992.002.003287-9 (10289) - NEREA DE MENDONCA QUADROS E OUTRO, Inventariante: JOSE IRLEI MENDONCA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). HELIO AUGUSTE SEVENIER (RJ-004738), Dr(a). EVANDRO SAUERBRONN DOS SANTOS (RJ-031657), Dr(a). KATIA REGINA DA COSTA ROQUE (RJ-080623) FLS 208 DEFIRO PELO PELO PRAZO LEGAL \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.002.073460-0 - BANCO J SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X DANIEL BRASILEIRO DE MARCOS (Adv(s). Dr(a). LENIO EDUARDO DOS SANTOS DUARTE (RJ-054478) Decisão:Junte-se. Intime-se o réu, napessoa de seu advogado constituído nas autos nos autos, para proceder à retirada do automóvel, observado o telefonema de ontato fornecido pelo advogado do autor. \r\n\r\nProc. 2008.002.002484-2 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X VITO THADEU DA SILVA GAERTNER Despacho:Venha planilha discriminada do débito. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1995.002.003727-6 (13305) - CONDOMINIO DO EDIFICIO MINISTRO LEONI RAMOS (Adv(s). Dr(a). ROMERO DA SILVA RIBEIRO (RJ-049291), Dr(a). ARTHUR BAPTISTA XAVIER (RJ-004843)) X EMPRESA CONSTRUTORA E IMOBILIARIA TAMOIO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA ISABEL DE SÁ VIEIRA DA SILVA (RJ-117124), Dr(a). MARCOS WERNECK SALGUEIRINHO (RJ-002781), Dr(a). HERNANDEZ RICARDO RAMOS HEREDIA (RJ-071546), Dr(a). ALEXEY KOLOUBOFF (RJ-108764) Decisão:Vistos etc.Mantenho a Decisão agravada por seus próprios fundamentos.Intimem-se.Seguem informações em 02 (duas) laudas \r\n\r\nProc. 2000.002.008024-3 - COND.ED.LE PREMIER RESIDENCE SERVICE(19694) (Adv(s). Dr(a). CRISTINA SIMONIN SCANTAMBURLO (RJ-088421)) X JUAREZ DE SOUZA GOMES (19.694) (Adv(s). Dr(a). ARMANDO OCTAVIO MONTEIRO (RJ-038619) Ao autor sobre ofício de fls. 360 \r\n\r\nProc. 2001.002.017459-8 (21620) - M S COUTINHO REPRESENTACOES (Adv(s). Dr(a). SERGIO DAS GRACAS MACHADO (RJ-074780)) X TECMAT COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO SALOMAO (RJ-088897) Despacho:Cumpra-se o r. despacho de fls.800/800vº. \r\n\r\nProc. 2006.002.016008-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ANA ELIZABETH (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SARDENBERG DE OLIVEIRA (RJ-113905)) X WILLIAN ELIAS VASCONCELOS CORREA E OUTRO DIGA O AUTOR SOBRE O CUMPRIMENTO INTEGRAL DO ACORDO. \r\n\r\nProc. 2007.002.070557-0 - NICIA PEREIRA MUNIZ (Adv(s). Dr(a). LEANDRO COSTA RABELLO (RJ-123542)) X BANCO ITAU Decisão:Defiro JG.Compulsando a inicial, verifica-se que a parte autora atribuiu à causa, valor inferior a 60 (sessenta) salários mínimos e requereu a produção de prova testemunhal, depoimento pessoal e pericial.Desta forma, o procedimento a ser adotado deverá ser o sumário, eis que é matéria de ordem pública, podendo o Magistrado conhecê-la de ofício, devendo o cartório promover a devida alteração no DRA e na capa dos autos.Assim, defiro o prazo de 10 dias para emendar à inicial e apresentar o rol de testemunhas e os quesitos para a realização da perícia, sob pena de precluir o direito de requerer a produção de tais provas, a fim de cumprir integralmente o disposto no art. 276 do CPC, conforme entendimento já pacificado no Superior Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2008.002.003311-9 - FERNANDO LUIZ BORNEO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIZ BORNEO RIBEIRO (RJ-031235)) X FRANCISCO LEMOS BARBOSA E OUTROS Decisão:...Pelo exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL em relação à pretensão deduzida em face da décima primeira e da décima segunda rés, com fundamento no artigo 295, I e III, e parágrafo único, III, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 267, I, do Código de Processo Civil, em relação à décima primeira e à décima segunda rés, devendo o feito prosseguir apenas em relação aos dez primeiros réus. Oficie-se ao Distribuidor para exclusão das referidas rés do pólo passivo da relação processual. (...)Por fim, para apreciação do pedido de gratuidade de Justiça formulado pelo autor, venham aos autos as últimas 03 (três) declarações de bens e rendimentos por este apresentadas à Receita Federal.Cumprido e certificado, voltem conclusos.P.R.I. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2003.002.018614-3 - DIVA DE CASTRO MARTINEZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE DE CASTRO (RJ-052816)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO ANDRE LUIZ (Adv(s). Dr(a). KLEBER PEREIRA MARCELINO (RJ-098728) Despacho:Para a expedição de mandado de pagamento de honorários advocatícios em nome do advogado dos autores indicado às fls. 257, faz-se mister venha aos autos a anuência expressa do advogado que subscreve a petição inicial (Dr. MÁRCIO BRANDÃO RIBEIRO - OAB-RJ n 5958). Regularizado o requerimento, voltem conclusos para decisão. Intimem-se. \r\n\r\nDeclaratória C/C Revisão de Cláusulas Contratuais C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.002.002950-3 - CRISTIANE DA SILVA CRUZ (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ ROALE DA ROCHA (RJ-067699)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:Vistos etc.Rejeito a preliminar de carência acionária, eis que a autora comprovou o vínculo contratual com o réu, sendo os valores devidos questão a ser apreciada no mérito da demanda, em momento oportuno. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, não havendo vícios ou irregularidades, nem nulidades a declarar, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova documental suplementar, que deverá ser apresentada no prazo de dez dias, dando-se vista à parte contrária, na forma do artigo 398 do Código de Processo Civil e pericial contábil.Nomeio para o encargo o Dr. Carlos Arthur de A. Almeida, economista, telefone n° 2717-8279.Intimem-se as partes para apresentação de quesitos.Após, intime-se o perito para dizer se aceita o encargo bem como para estimar honorários, que serão pagos ao final em razão da gratuidade de justiça deferida à autora.Com a manifestação do perito, intimem-se as partes e venham conclusos em seguida. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.002.010925-9 - ALBA LUCIA DA SILVA ASEVEDO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOUZA PERALTA E CUNHA (RJ-094077)) X L.F. SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA (UNICON) Decisão:Fls.121 - Proceda-se à penhora de 20% da renda líquida diária da ré, até a integral satisfação do crédito.Expeça-se mandado. \r\n\r\nDefesa do Consumidor C/C Declaratória \r\n\r\nProc. 2008.002.002874-4 - ROGERIA LANE MAIA PINTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO MACHADO DE ALMEIDA (RJ-004640)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão:Para apreciação da gratuidade de justiça, forneça a autora cópia do seu comprovante de rendimentos e/ou declaração do imposto de renda referente ao exercício de 2007. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.002.016900-1 - CHEILA CARAVELLAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS FRIEDL (RJ-047346)) X MARLIE SOUZA FERREIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE TEIXEIRA GUERRA (RJ-053656) Decisão:Indefiro o pedido de fls.114, eis que Maury Ferreira Pinto não figura no pólo passivo da presente demanda. \r\n\r\nQuebra Embargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.002.002398-9 - LUIZ AMARO ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MARANHÃO BOAVISTA PESSOA MENDES (RJ-098284)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422) Despacho:Para apreciação da gratuidade de justiça, forneçam os autores cópia da última declaração do imposto de renda entregue à Receita Federal, inclusive com declaração de bens e rendimentos. Intimem-se. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2008.002.001807-6 - NEI SIMOES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DOS SANTOS NUNES (RJ-034287)) X SCAF - COMERCIO E MONTAGENS LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE HENRIQUE NUNES DURVAL (RJ-049142) Despacho:Para apreciação da gratuidade de justiça, forneça o autor cópia da última declaração do imposto de renda entregue à Receita Federal, inclusive com declaração de bens e rendimentos. Intime-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.002.005619-3 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A 56193/03 X ESPÓLIO DE JOÃO BAPTISTA LOUREIRO MACACCHERO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755), Dr(a). RICARDO BRUNO DA SILVA DE CARVALHO (RJ-095196) Despacho:Diga o credor se cumprido o acordo de fls. 146/149, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProc. 2008.002.002749-1 - ALBINO PEREIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). VALDIR BORGES DOS SANTOS (RJ-020399)) X LUIZ SILVEIRA FIGUEREDO Despacho:O contrato apresentado às fls. 07/11 traz cláusula expressa de eleição de foro (cláusula quinze), diverso desta Comarca. Esclareça o exeqüente. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.002.011467-1 - MAURICIO COUTINHO DE MORAES (Adv(s). Dr(a). ABÍLIO GONZAGA DA SILVA (RJ-132092)) X CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789), Dr(a). MARCELO EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA COSTA (RJ-093215) Despacho:Designo o dia 20/03/2008, às 13:30 horas, para audiência de conciliação prevista no artigo 331 do C.P.C.. Intimem-se todos. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.002.026630-8 - JOAQUIM LESSA DA COSTA X MUNICIPIO DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). TELMO PAIVA DE FREITAS (RJ-004921D) ÀS PARTES SOBRE FLS. 219. \r\n\r\nProc. 2004.002.017581-0 - RITA LUCIE DOS SANTOS GOMEZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO NUNES LISBOA (RJ-032012)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA DE FARIA SILVA COSTA (RJ-092891) NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 001/2000 DESTE JUÍZO: AOS AUTORES, SOBRE DEPÓSITO DE FLS. 213/214. \r\n\r\nProc. 2006.002.065549-7 - PEDRO DOMINGUES LANZIERI (Adv(s). Dr(a). CESAR RAFAEL DE MAGALHÃES OBERLAENDER (RJ-054417)) X CILENE ESTEVES GEMAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EUMANO DE MENDONÇA MAGALHÃES (RJ-102439) Despacho:Diga o autor sobre fls.186/218. \r\n\r\nProc. 2007.002.007677-3 - ALZIRA LUCIA MELLO DA COSTA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SOUSA (RJ-074943)) X ITAUCARD FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MARINHO BAZYL (RJ-147617) AO CREDOR SOBRE O DEPÓSITO DE FLS. 133. \r\n\r\nIndenizatória C/C Defesa do Consumidor \r\n\r\nProc. 2007.002.019166-5 - PAULO HENRIQUE SERGEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DE PAULA LOUREIRO (RJ-113594)) X BEST DEAL (Adv(s). Dr(a). SERGIO OTAVIO DE ANDRADE VILLACA (RJ-002043A) Certifico e dou fé que a contestação é tempestiva.Port. \" em réplica\" \r\n\r\nIndenizatória C/C Rescisão de Contrato \r\n\r\nProc. 2006.002.072147-0 - GLOBETROTTER AGRONEGOCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ADRIANO AUGUSTO TORRES COPELLI VIEIRA (RJ-128318), Dr(a). AMANDA VIEIRA DE OLIVEIRA (RJ-125949)) X TELERJ CELULAR S A VIVO NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 001/2000 DESTE JUÍZO: AO AUTOR, SOBRE AR. NEGATIVO. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2000.002.001440-4 (19279) - LEA MAROTTA PINTO RANGEL (19.279) (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X AYLTON RANGEL NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 001/2000 DESTE JUÍZO: DEFIRO O SOBRESTAMENTO DO FEITO PELO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProc. 2001.002.010941-7 - EUGENIO ANDERSON A.JANA(21.229) X JURACEMA ASSIS AMORIM DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). EUGENIO ANDERSON ASSIS JANA (RJ-120781), Dr(a). LORRAINE QUEIROZ NOGUEIRA (RJ-100837) Decisão:Vistos etc.Tendo em vista que os documentos apresentados às fls. 190/192, i.e., cópia de escritura pública de compra e venda (e respectivo aditamento) do imóvel objeto da partilha homologada por Sentença às fls. 185/187, DEFIRO a retificação dos termos em que lançada a Sentença homologatória, com fundamento no artigo 1.028 do C.P.C., para nela constar que a partilha, à razão de 1/3 (um terço) para cada herdeiro, recaia sobre o imóvel constituído pelo apartamento n. 102, do edifício n. 306, da rua Gavião Peixoto, nesta cidade e Comarca, descrito e caracterizado pelos documentos de fls. 190/192, e não sobre \"direito e ação\" como nela constou, permanecendo íntegra, em seus demais termos, a Sentença de fls. 185/187. P.R.I. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.002.003174-1 - MARIA DA GRACA GUERRIN RODRIGUES BOTELHO ME (Adv(s). Dr(a). BRUNO LOUREIRO BOSSI D OLIVEIRA (RJ-114313)) X BANCO BRADESCO S A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Despacho:Digam os autores sobre fls.55 e seguintes. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.002.014229-6 - HUGO DA COSTA COELHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA (RJ-048755)) X BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448) Despacho:Diga o réu se concorda com o pedido de desistência formulado às fls.486. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais, e materiais. \r\n\r\nProc. 2007.002.017227-0 - MARCELO CRUZ MIRA (Adv(s). Dr(a). AURA MAGALHÃES FREITAS (RJ-049921)) X \"CENTAURO\" - SUBTEC COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA CONCEIÇÃO CADAR LOPES (RJ-079991) Decisão:Vistos etc.Não há preliminares a analisar.Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, não havendo vícios ou irregularidades, nem nulidades a declarar, dou o feito por saneado.Defiro a produção de prova documental suplementar, que deverá ser apresentada no prazo de dez dias, dando-se vista à parte contrária, na forma do artigo 398 do Código de Processo Civil.Defiro a prova oral, vale dizer, o depoimento pessoal das partes e oitiva de testemunhas. Designo AIJ para o dia / /08, às h. Intimem-se todos, inclusive as testemunhas tempestivamente arroladas. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1992.002.000283-8 - IBASM (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS ACB DE M SOARES (RJ-099331), Dr(a). HUMBERTO FLORITO JUNIOR (RJ-075855)) X RONALDO DE ANDRADE NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALDOMIRO ARAUJO DIAS (RJ-022131), Dr(a). NORMANDIA BARROSO UCHOA DIAS (RJ-022352) Decisão:Em virtude do disposto na Resolução nº 27/2006, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça, de 04/10/2006, que alterou os arts. 84, 86, 87, 88, 89 e 91, do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro - CODJERJ e, em cumprimento ao que dispõe o Provimento nº 39/2006, de 17/10/2006, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, complementado pela listagem expedida pela Diretoria Geral de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça - DGTEC, o presente feito foi redistribuído a este juízo em 17/10/2006, oriundo da 6ª Vara Cível desta Comarca.Outrossim, considerando o que dispõe o Provimento nº 07/2007, de 05/03/2007, publicado do D.O. de 16/03/2007, que determinou a competência do juízo em que foi decidida a causa para o prosseguimento da mesma, agora em fase de execução, DETERMINO a redistribuição do presente ao juízo da 6ª Vara Cível desta Comarca.Assim, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao juízo competente. \r\n\r\nProc. 1992.002.003900-0 - COOPERATIVA HABITACIONAL INDEPENDENCIA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE (RJ-060793), Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142)) X ESPOLIO DE PAULO FABIANO DAVIES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001), Dr(a). EDUARDO HUE SOUTO MAIOR (RJ-117353) Despacho:Regularize-se a autuação.Digam as partes sobre o laudo de fls.204/231.Fls.232 - Expeça-se mandado de pagamento. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1998.002.026504-8 (17454) - VALDECIR VIEIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON DARCI DE AMORIM BRAVO (RJ-059019), Dr(a). JOSIANNE SANTOS FIGUEIREDO (RJ-118515)) X PADARIA NOSSA SENHORA DA DORES LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CASTRO MIRA (RJ-112341) NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 001/2000 DESTE JUÍZO: RECOLHA A PARTE RÉ AS CUSTAS PROCESSUAIS DEVIDAS. \r\n\r\nProc. 2000.002.006105-4 - CIA.FLU.DE TECIDOS E OUTRO(19.591) (Adv(s). Dr(a). CEZAR MATTAR (RJ-061367)) X CERJ COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). BRAS PESCE RUSSO (RJ-127583), Dr(a). JACK IZUMI OKADA (RJ-123968) Decisão:...Contudo, para que possa ser deferida a expedição do mandado de pagamento na forma requerida às fls. 766, impõe-se a apresentação de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação, uma vez que o instrumento de fls. 30 não contempla tais poderes necessários à emissão do instrumento solicitado.Pelo exposto, venha aos autos a regularização da representação processual da exeqüente para os fins perseguidos na petição de fls. 765/766. Após, voltem conclusos para Decisão. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2004.002.025056-0 - IRENILDA SILVA DAS CHAGAS (Adv(s). Dr(a). MARCOS FERNANDO DO AMPARO ESTEVES (RJ-068499)) X PROCORDIS S A (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS MONTEIRO DUARTE FILHO (RJ-104508), Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789) NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 001/2000 DESTE JUÍZO: CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nReparação de Danos C/C Produção Antecipada de Provas \r\n\r\nProc. 2007.002.018712-1 - SILVIA LA VALLE REALE (Adv(s). Dr(a). CARLOS GOMEZ SANCHEZ (RJ-141120)) X ODONTOCLINICA ICARAI LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALDO SOLIVA DE OLIVEIRA (RJ-055193) EM RÉPLICA. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2001.002.021166-2 - MARCELO ARAUJO DE UZEDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X MUNICIPIO DE NITEROI (Adv(s). Dr(a). CELSO MARTINS FILHO (RJ-042424) NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 001/2000: CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2006.002.067670-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GALERIA PAZ (Adv(s). Dr(a). JOSIANNE SANTOS FIGUEIREDO (RJ-118515)) X IMOBILIÁRIA VITÓRIA S/A COMPLEMENTE O CONDOMÍNIO-EXEQUENTE A TAXA JUDICIÁRIA NPO VALOR DE R$ 1.677,54. \r\n\r\nRetificação de registros imobiliários \r\n\r\nProc. 2007.002.003973-9 - ELZA REGLY DA MATTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO HABIBE DA SILVA (RJ-100916) Despacho:Atenda-se ao M.P. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2007.002.013062-7 - MANUEL NUNES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HOMERO MOREIRA DE FREITAS (RJ-003728)) X ESPOLIO DE PEDRO ALVES LOPES) Deci são:Fls.57 - Indefiro a citação por edital. Oficiem-se aos orgãos de praxe, solicitando os endereços do réu e confinantes, porventura existentes em seus cadastros. \r\n\r\nId: 440704"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Alexandre Eduardo Scisinio \r\n\r\nEscrivão: Paulo Roberto Nogueira\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2001.002.005688-7 - ULYDIA RAMOS COELHO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ALINE MARILIA DE ANDRADE (RJ-118832)) X MELCHIADES JOSE COELHO DA ROCHA FILHO (Adv(s). Dr(a). AMARILIO DE AQUINO MALAQUIAS (RJ-013603) Sentença:...Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 196/209 destes autos de Arrolamento dos bens deixados por falecimento de Melchíades José Coelho da Rocha Filho atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros.Transitada em julgado, RECOLHIDO EVENTUAL TRIBUTO DEVIDO, dê-se vista à Fazenda Estadual e, finalmente, expeça-se o formal de partilha e os alvarás requeridos e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.002.005403-2 - CAFE E BAR CALIFORNIA LTDA (Adv(s). Dr(a). RUBEM DOS SANTOS RIBEIRO (RJ-079753)) X ELIZABETH FERNANDES PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO RICARDO GOMES CARDOSO (RJ-024207) Defiro o pedido. Expeça-se o ofício entregando-o em mãos do advogado subscritor desta, que diligenciará o cumprimento junto à Receita Federal. \r\n\r\nProc. 2006.002.000805-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VIDAL SETTE (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AMIN DE CARVALHO (RJ-075915)) X LUIZ CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA NAZARETH MADEIRA SOARES (RJ-039922) Em cumprimento a Portaria 01/2006. Recolham-se as custas faltantes.Oficial de Justiça - 1107-2 - 12,78 + 5% FUNPERJ E FUNDPERJ \r\n\r\nProc. 2006.002.063993-5 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DEL REY (Adv(s). Dr(a). ADRIANA REZENDE VIANNA (RJ-084428)) X ESPOLIO DE TOMEMITSU NUKARIYA (Adv(s). Dr(a). JOSE IGNACIO BIOLCHINI DA SILVA (RJ-094058) Lavre-se termo de penhora na forma do artigo 659 e parágrafos do CPC nomeando-se depositário o proprietário do bem.Pagas as custas, expeça-se a respectiva certidão pa (Oficial de Justiça - código 1107-2 - R$ 31,03; 1102-3 - R$ 9,12; 6022-00612-3 - R$ 38,70; 1108-0 - R$ 154,82 + FUNPERJ (05%) - Conta 6002-25174-9; FUNDPERJ (05%) - Conta 567300124-3) \r\n\r\nProc. 2006.002.066471-1 - BANCO CITICARD SA (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO DE REZENDE (RJ-028868)) X ROBERTO LESSA DA COSTA Na forma da Portaria 01/2006, manifestem-se os interessados sobre resposta de ofício(os). \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.002.014628-9 - ESPOLIO DE TIAGO DE CASTRO LEMOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO ALEXANDRE OJEA CASTRO (RJ-097533), Dr(a). LUIZ RETONDARO MARINO (RJ-028708)) X ROBERTO VIEIRA RIBEIRO Ao interessado sobre juntada de A.R. negativo. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2001.002.017518-9 - LUIS HENRIQUE PRAUN (Adv(s). Dr(a). AULINO LOURENCO DE SOUSA NETO (RJ-085006)) X CREDICARD S/A ADM DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA PIRES SOUZA RAJAO COSTA (RJ-102957) Decisão:Considerando os comprovantes de fls. 326/328, procedi ao desbloqueio on-line das contas da parte executada. \r\n\r\nDeclaratória C/C Rescisão de Contrato \r\n\r\nProc. 2007.002.068600-9 - JOSE RAIMUNDO SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO PEREIRA LOPES (RJ-046157)) X BANCO ITAU S A Decisão:Tratando-se de conta que recebe crédito de natureza alimentar, considerando que a alegação é verossímil, defiro o pedido de antecipação de tutela a fim de que o Banco réu proceda ao desconto mensal no patamar máximo de 30% dos vencimentos devidos ao autor, com relação à conta nº07672-5, agência 6134, bem como para se abster de incluir o nomo do autor no SPC e Serasa, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), Intime-se e cite-se. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2004.002.005662-6 - RICARDO GUSTAVO TAMBASCO FARO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EVERARDO MACHADO DEMETRIO DE (RJ-091077)) X CONSTRUPOL RIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PRISCILA DIAS DA COSTA CARVALHO (RJ-108442) Na forma da Portaria 01/2006. A parte interessada para que forneça as cópias necessárias à instrução da diligência.( CUSTAS) \r\n\r\nDefesa do Consumidor C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.002.011564-8 - CASA DE SAUDE SANTA RITA DE CASSIA S/C LTDA, NEWTON LOPES (Adv(s). Dr(a). ANA LÚCIA VITÓRIA LOPES (RJ-131212)) X DINISA SUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA (RJ-073980)), NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA Em cumprimento a portaria 01/2006, aos interessados sobre respost de ofício. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.002.002125-3 - LEA PATETUCI BELLO SODRE (Adv(s). Dr(a). IÊDA CAVALCANTE PINHEIRO ROSA (DF-010595)) X MARCOS STEFANELLI DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). JOSE NEVES RAMOS (SP-126585), Dr(a). SANDRA SOARES MESQUITA (RJ-039895) Decisão:Fixo o prazo de cinco dias para que a parte interessada retire as cópias necessárias para instrução da execução provisória, conforme art. 475-O, §3º, do CPC, após, ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.002.070153-9 - JOSE LAZARO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO ALVES DE CASTRO (RJ-078479)) X PAULO CESAR DOS SANTOS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO BRUNO YOUNG SIEBERATH FILHO (RJ-089990) Decisão:Considerando o erro material da parte dispositiva da sentença, retifico-a para que passe a constar:Isto posto, julgo procedente o pedido, declaro rescindido o contrato de locação objeto desta lide e decreto o despejo do réu, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para desocupação voluntária, sob pena de despejo forçado. Condeno o réu no pagamento das custas e honorários de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação. Suspendo a execução dos ônus sucumbenciais na forma do artigo 12, da Lei nº. 1.060/50. P.R.I.No mais, persiste a sentença tal como lançada. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.002.007940-1 - OLGA FERNANDES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). TÂNIA MARIA BRUNO DE MELO (RJ-128475)) X L F SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT (RJ-092952)), Fiador: JOSE FERREIRA DE AMORIM), Fiador: MARIA DO ESPIRITO SANTO BARATA AMORIM, Dr(a). WALQUER FIGUEIREDO DA SILVA (RJ-071842) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.002.008718-9 - JOSE JUSTINO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). EVALDO FERREIRA PALMAR (RJ-035014)) X MARIA JOSE GOUVEIA PAES (Adv(s). Dr(a). PAULO CORREA SANTOS (RJ-020047) Sentença:Homologo para que surtam os jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 108/109, julgando, conseqüentemente, extinto o presente processo, na forma do artigo 269, inciso III do CPC. Independentemente do trânsito em julgado, levante-se a penhora. Expeça-se o mandado necessário.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.002.013908-0 - NITEROI MARKET SA (Adv(s). Dr(a). ARTHUR V.RODRIGUES DE MORAES FILHO (RJ-033238), Dr(a). ANA CAROLINA M. DE FARIA MAJDALANI (RJ-108986)) X VILMA DE FATIMA DA SILVA Ao exequente para recolhimento de custas referentes à intimação do executado. (conta 1107-2 R$ 12,78) \r\n\r\nProc. 2006.002.011258-1 - WALPRINT GRAFICA E EDITORA LTDA (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON EUCLYDES DE SOUZA (RJ-018378)) X JORGE MARTINS Em cumprimento a portaria 01/2006, aos interessados sobre cetidão negativa \r\n\r\nProc. 2007.002.003874-7 - AGOSTINHO GONÇALVES SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). ROSE MARY DANTAS MELO NGUYEN (RJ-070436)) X UBIRAJARA FIGUEIREDO TEIXEIRA Decisão:1- Anote-se a prioridade na tramitação por se tratar de idoso.2- Procedi a penhora on line nesta data conforme documento em anexo em substituição a penhora an terior. Intime-se o executado por carta AR para ciência da substituição da penhora.3- Após, apreciarei o pedido de expedição de ofício à Receita Federal e ao Detran. \r\n\r\nProc. 2007.002.074660-2 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X MARCUS ANISIO ALVES MACHADO Na forma da Portaria 01/2006. A parte interessada para que forneça as cópias necessárias à instrução da diligência. \r\n\r\nExecução hipotecária \r\n\r\nProc. 2006.002.015822-2 - BANCO BRADESCO SA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206)) X TEODORO MANOEL MENDES NETO Em cumprimento a Portaria 01/2006. Recolham-se as custas faltantes.(FUNPERJ (05%) - Conta 6002-25174-9 + FUNDPERJ (05%) - Conta 567300124-3 + 1108- R$ 154,82; 6077-00666-3 - R$ 38,70) \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2005.002.026702-1 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). ROBSON DOMINGUES DE OLIVEIRA (RJ-076481)) X CARLOS HENRIQUE G DOS SANTOS Em cumprimento a portaria 01/2006, aos interessados sobre resaposta de ofício \r\n\r\nProc. 2007.002.074702-3 - BRADESCO SEGURO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X LA LUNA ICARAI LIVRARIA E DISTRIBUIDORA LTDA), ROSE MARY GOMES BARROSO DOS SANTOS Na forma da Portaria 01/2006. A parte interessada para que forneça as cópias necessárias à instrução da diligência. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2001.002.000891-1A - BANCO BMC S/A (Adv(s). Dr(a). ROBSON COSTA (RJ-096852)), Habilitado: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO COUTINHO DE SOUZA, Dr(a). VARGAS VILA CRUVELLO D AVILA (RJ-005320) Decisão:Na forma do artigo 1.018 do CPC, não havendo concordância de todas as partes sobre o pedido de pagamento feito pelo credor, será ele remetido para os meios ordinários. Assim sendo, determino a reserva de bens suficientes para pagar o credor (parágrafo único do art. 1.018 do C.P.C.), e remeto a discussão para a via ordinária. Anote-se no rosto dos autos. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.002.013449-7 - RAPHAELA NOVAES BARRETO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS (RJ-032913)) X BANCO BRADESCO S A), BRADESCO CARTOES (Adv(s). Dr(a). PAULA MIRANDA DA COSTA (RJ-135593) Sentença:...Isto posto, julgo procedente o pedido inicial, e condeno os réus na indenização por dano moral no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), acrescido de juros a partir e correção monetária contados desta data. Condeno-os também no pagamento das custas do processo e honorários de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação. P.R.I. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.002.012517-4 - EDGARD PINHEIRO ROCHA (Adv(s). Dr(a). ALBINO JOSE DA SILVA (RJ-001662D)) X LOCALIZA RENT A CAR S/A (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CAMPOS TIRADO (RJ-032812) Decisão:Procedi ao desbloqueio do valor que excedeu ao valor da execução, conforme documento em anexo.Certifique-se se foi apresentada impugnação, em caso negativo, oficie-se ao Banco Citibank a fim de que o valor bloqueado seja transferido para conta judicial do Banco do Brasil, à disposição deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2003.002.025989-4 - VALTER RAIMUNDO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIO CLAUDIO GRAZIADIO (RJ-086220)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Sentença:...JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 794, inciso I do CPC. Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor do exeqüente, devendo ser expedido em nome do patrono indicado às fls. 434, após a juntada da procuração com poderes para receber o referido mandado. Com o trânsito em julgado, certificado o correto recolhimento de custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.002.067604-0 - EDMILSON DE JESUS COSTA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA (RJ-057631)) X BANCO FININVEST SA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Sentença:...Isto posto, julgo procedente o pedido inicial, declaro inexistente o débito decorrente do não comprovado Cartão Fininvest Especial, e condeno o réu em dano moral no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), acrescido de juros contados da citação e correção monetária desta data, além de custas e honorários de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação. P.R.I. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1999.002.007414-2 - AUXILIA FERNANDES JAEGGER (Adv(s). Dr(a). JOEL PORTO (RJ-000825B)) X ALCIONE JAEGGER Em cumprimento a Portaria 01/2006: A parte interessada para que forneça as cópias necessárias a instrução da diligência.( despacho; procuração; custas CP) \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.002.009407-4 - DALGOBERTO MEDEIROS PINTO (Adv(s). Dr(a). DAYSE GUIMARÃES DA FONSECA (RJ-135087)) X DIRETORA DA SUTRAN - MUNICIPIO DE NITEROI Despacho:Manifeste-se o impetrante. \r\n\r\nProc. 2008.002.004221-2 - WALLACE WILSON (Adv(s). Dr(a). MARCELO SILVA POMPEU (RJ-086455)) X SECRETARIA DE SERVIÇOS PUBLICOS TRANSITO E TRANSPORTES Despacho:Considerando que bem foi restituído ao autor, traga aos autos cópia do documento de propriedade do veículo. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.002.017788-2 - PAULO CAETANO RODRIGUES HORTA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO CARNEIRO DE CAMPOS (RJ-011076)) X UNIMED SAO GONCALO NITEROI SOCIEDADE COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES (Adv(s). Dr(a). LIDMAR SANCHEZ RABELLO (RJ-038030) Decisão:Fls. 390. Defiro o pedido. Expeça-se mandado de pagamento do saldo da conta de fls. 387, na forma requerida, ou seja, em nome do Dr. Carlos Frederico C.Campos, que detém poderes especiais ás fl 79. Cumpra-se nesta data. \r\n\r\nProc. 2006.002.000069-9 - ESPOLIO DE MOACYR BELLOT, NILDA SARDENBERG BELLOT (Adv(s). Dr(a). HELIO MACHADO VIEIRA (RJ-002385)) X CREDICARD VISA ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO (Adv(s). Dr(a). MARIA FERNANDA GOSTON TISI FERRAZ (RJ-124388)), BANCO FINIVESTE S A, Dr(a). JÚLIO CÉSAR BEZERRA DE ARAÚJO (RJ-129230), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Fls. 170.Manifeste-se o exequente. \r\n\r\nProc. 2008.002.004425-7 - MARLY SANT'ANNA REGO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIELE SANT ANNA REGO DA SILVA (RJ-112811)) X MUNICÍPIO DE NITERÓI), O ESTADO DO RIO DE JANEIRO), PROCORDIS Despacho:1- Gratuidade já deferida às fls.12.2-Apensem-se aos autos de nº 08/4272-8.3-Cite-se. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2002.002.019643-2 - SERGIO SALLES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). NADIRA DE ALMEIDA VIVES (RJ-075614), Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X DINISA OCEANICA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA (RJ-073980) Decisão:Procedi nesta data o desbloqueio on line dos valores que ultrapassaram o valor da execução, conforme documento em anexo.Oficie-se ao Banco Itaú S.A a fim de que o valor bloqueado seja colocado em conta judicial à disposição deste Juízo. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.002.007135-9 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947)) X CELSO MARINO DOS SANTOS Sentença:Julgo Extinto o presente processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, VIII do CPC, haja vista a desistência da parte autora.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2003.002.015516-0 - ACTUAL ITAIPU DESIGN DE MOVEIS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DOS SANTOS MATTOS (RJ-080903)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO S/A CERJ (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Procedi ao desbloqueio on line dos valores que ultrapassaram o valor da execução, conforme documento em anexo.Oficie-se ao Banco do Brasil a fim de que o valor bloqueado seja colocado em conta judicial à disposição deste Juízo. Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento em favor do exeqüente. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.002.011713-0 - LUIZ PAULO DA SILVA THOMPSON (Adv(s). Dr(a). VANIA LIMA DA COSTA DO NASCIMENTO (RJ-111085)) X JOHAN E CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). IRANI SOARES DO NASCIMENTO (RJ-056018) Em cumprimento a Portaria 01/2006. Recolham-se as custas faltantes.Precatória - Cartório - Conta 0702-1- R$ 20,08Precatória - Oficial de Justiça - R$ Precatória Distribuição - Conta - 1102-3 - R$ 3,65Precatória Atos do Distribuidor/baixa - Conta602202696-8 - R$ 18,23Precatória FETJ - Conta 6002-05926-6 - R$ 3,64Precatória - Taxa de Remessa e Retorno - Conta 0301-2 - 9,12. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.002.018425-9 - ROGERIA ALVES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO LEMY DA SILVA ARAÚJO (RJ-140480)) X IBASM INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS (Adv(s). Dr(a). JURANDYR DA SILVEIRA (RJ-004560) Sentença:...Isto posto, julgo em parte procedente o pedido inicial, tão somente para condenar a ré no pagamento das verbas correspondentes a 50% (cinqüenta por cento) do valor da pensão, no período compreendido aos 5 (cinco) anos retroativos da data do ajuizamento, mais honorários de 10% (dez por cento) sobre o total da condenação. Juros e correção monetária contados do vencimento de cada obrigação. P.R.I. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1999.002.009496-7 - COLIN GRAHAN PRITCHARD E OUTRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA TARGINO PAIVA (RJ-075164)) X KARL ISRAEL LANDENBURG, SIEGFRIED ISRAEL LADENBURG E JETTE SA4A LION) Na forma da Portaria 01/2006. A parte interessada para que forneça as cópias necessárias à instrução da diligência. \r\n\r\nId: 440705"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Ricardo Alberto Pereira \r\n\r\nJuiz em Exercício: Juliana Grillo El-jaick \r\n\r\nJuiz em Exercício: Jussara Maria de Abreu Guimaraes \r\n\r\nEscrivão: Janice Magali Pires de Barros\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2007.002.069801-2 - MARCIO SILVA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). BRUNO JOSÉ NOGUEIRA DE PAULA (RJ-037699)) X CECILIA VALENTE DA SILVA Atenda-se ao MP. \r\n\r\nAnulatória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.002.070180-1 - UILSON NOLASCO POVOA (Adv(s). Dr(a). DANIEL RIVELLO VEGA (RJ-127043)) X ICARAI PRAIA CLUBE (Adv(s). Dr(a). MOACYR CASTILHO GOMES (RJ-098881) Em réplica. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2008.002.001059-4 - JOSE THADEU PINTO DANTAS CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). DALVO PESSOA DE OLIVEIRA MIRANDA (RJ-140292)) X LYGIA PINTO DANTAS CAVALCANTE ordem de serviço 01/07: ao inventariante sobre certidão supra ( conta correta do campo 30 - 603002449-8; taxa judiciária faltante R$ 327,44) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.002.064123-1 - CARLOS GOMES DE FRANCA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNO SICA (RJ-077264)) X FRANCISCO ROGERIO DE ANDRADE BERLIM E OUTROS Ao exeqüente para retirar petição. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.002.026068-3 - COLÉGIO SALESIANO SANTA ROSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KARINA RANGEL KALIL (RJ-105206)) X ELEXINIA MARTINS SANTA RITA PICANÇO ORDEM DE SERVIÇO 01/07: FLS. 64 - APÓS RECOLHIDADS AS CUSTAS EXPEÇA-SE MANDADO NO ENDEREÇO FORNECIDO \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.002.008665-7 - JORGE LUIZ CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARIANO DA SILVA JUNIOR (RJ-052735)) X FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NITEROI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA BRAGA MENDES (RJ-114436) Decisão:Tendo em vista que a prova pericial já foi realizada e não houve juntada de novos documentos, não há novas provas à serem produzidas, conforme saneador de fls. 51/52.Assim, declaro encerrada a fase de instrução.As partes e aao MP para aleções finais. \r\n\r\nProc. 2006.002.008997-2 - CLAUDIO CARDOSO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DÁRIO MARTINS DE LIMA (RJ-069016)) X MUNICÍPIO DE NITERÓI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO KEDE (RJ-011684) Decisão:Assim, indefiro - si et in quantum - o pedido de prova documental superveniente, eis que neste momento o mesmo se apresenta intempestivo e desnecessário, ressalvando a parte o direito de requerê-lo caso ocorra a hipótese prevista no art. 397 do CPC.Declaro, pois, o feito saneado e encerrada a fase instrutória, já que não há outras provas a serem produzidas. Por tal razão, intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo comum de 10 (dez) dias, vindo após os autos conclusos para sentença.Intimem-se as partes para ciência desta decisão e cumpra-se. ( VER ÍNTEGRA DA DECISÃO NOS AUTOS) \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.002.004842-1 - PAULO ROBERTO DE MIRANDA ROSA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE ABREU RODRIGUES ALVES (RJ-080000)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A) Decisão:Assim, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional, determinando a religação da energia elétrica do autor em 24h (vinte e quatro horas), sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais). Cite-se e intime-se a ré, com as cautelas de praxe, tão logo sejam regularizadas as custas judiciais. \r\n\r\nId: 440721"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "440706": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Fabiano Martins Manzini \r\n\r\nEscrivão: Clovis Andre de Martino Tostes\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.002.068167-8 - SUELY DE ALBUQUERQUE GRAIN FRAGA (Adv(s). Dr(a). GUEISA DE SOUZA CHAVES (RJ-094011)) X JOSE RIBEIRO FRAGA FILHO (Adv(s). Dr(a). WALDER MARCELINO DE ARAUJO (RJ-057837) Decisão:Diante do teor da certidão de fls. 105, intime-se o recorrente a recolher as custas faltantes no prazo de 72 horas, sob pena de deserção. I-se. \r\n\r\nCancelamento \r\n\r\nProc. 1986.002.000079-3 (17829) - CARMA DE MORAES CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X EDUARDO JOSE DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO DE SOUZA LIMA (RJ-032377), Dr(a). GERALDO FERREIRA DA SILVA (RJ-077202) Despacho:Diga o réu. I-se. \r\n\r\nConversão de Separação Consensual em Divórcio Consensual C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2007.002.008008-9 - ELIZABETH SIMEAO DE ANDRADE BASTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA DA COSTA PORTO PARREIRAS (RJ-085321) RECOLHA-SE CUSTAS P/ EXPEDIÇÃO DE CARTA DE SENTENÇA, CONFORME RELAÇÃO DISPONÍVEL NESTA SERVENTIA. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.002.019378-0 - SUELI DEMAMAN BERNA E SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIS HENRIQUE FONSECA RIVELLI (RJ-119131)) X VILMAR SIDNEI DEMAMAN BERNA (Adv(s). Dr(a). LIZANE DE PAULA CUNHA (RJ-105539) Atenda-se ao Ministério Público (Pela manifestação do Executado sobre o pedido de adjudicação do automóvel.). \r\n\r\nProc. 2004.002.008189-0 - LUCAS PORTUGAL PLEP DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X CLAUDIO PLEP DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FELIPE BELMONT CIGAGNA (RJ-102417) Decisão:Fixo o valor do débito em R$ 720,00. Defiro a penhora, devendo ser expedido mandado dirigido à instituição bancária de fls. 50. I-se. \r\n\r\nProc. 2005.002.016082-1 - RAFAEL AVELLAR MACIEL GROSSI (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-110964), Dr(a). CLAUDIA MUNIZ RABELLO (RJ-056265)) X PAULO ROBERTO FONTELLES GROSSI DA VEIGA (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) Decisão:Expeça-se novo mandado de pagamento, retendo-se a importância de R$ 611,06. I-se. \r\n\r\nProc. 2005.002.025102-5 - KARINE DE MORAES OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SOUSA (RJ-074943)) X WELTON OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RENATA COUTINHO VIEIRA (RJ-121644) Decisão:Assim, rejeito a impugnação ofertada e determino que se proceda à avaliação do bem penhorado. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.002.003527-6 - ALOAN PAULO RONCONI XAVIER (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES (RJ-125943)) X ARNALDO BARROS XAVIER JUNIOR (Adv(s). Dr(a). CELSO FERNANDO GIOIA (SP-070379) Despacho:Intime-se o executado para se manifestar sobre o pedido de fls. 213 no prazo de 05 dias. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.002.072854-5 - LETICIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (RJ-127031)) X FRANCISCO RODRIGUES COSTA DE OLIVEIRA Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fl.24. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.002.018741-8A - ANTONIO CLAUDIO DE SOUZA DUTRA (Adv(s). Dr(a). ELIEZER PEREIRA DA SILVA (RJ-052588)) X NEIVA DELGADO DUTRA (Adv(s). Dr(a). KEILA DA SILVA AZEVEDO (RJ-106566) Despacho:Diga o impugnado e dê-se vista ao MP. I-se. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 1998.002.026296-5 (36203) - FELIPE BARRETO MARTINS (Adv(s). Dr(a). MANOELITO DA SILVA PASSOS FILHO (RJ-094142)) X GILBERTO CUNHA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FERREIRA CONTE (RJ-057369) Decisão:Intime-se o exequente, por seu patrono, para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. I-se. \r\n\r\nProc. 2002.002.020842-2 - THAYS DE SOUZA PEIXOTO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MARTINS FLEXA (RJ-095142)) X WELLINGTON DOS SANTOS OLIVEIRA AO AUTOR SOBRE FLS. 84/85 \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2007.002.002077-9 - RENATA MIRANDA SIQUEIRA AFONSO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS CARNEIRO (RJ-030545)) X CARLOS EDUARDO SIQUEIRA AFONSO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Atenda-se ao Ministério Público (Requer o MP que a requerente esclareça se ajuizou ação de separação \\ação principal\\.). \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2008.002.002064-2 - ALLAN PIRES IBRAHIM JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ALLAN PIRES IBRAHIM JUNIOR (RJ-105243)) X GABRIELLA CABRAL IBRAHIM E OUTROS Decisão:Venham as cópias das certidões de nascimento dos réu.Emende o autor a inicial para regularizar o pólo passivo, haja vista a ausência de legitimidade do terceiro réu para ostentar a qualidade de parte neste feito. Prazo: 10 (dez) dias, sob as penas do art. 284 e p. único do CPC.I-se. \r\n\r\nNegatória de paternidade \r\n\r\nProc. 2006.002.073045-8 - CARLOS PATITUCCI NETO (Adv(s). Dr(a). MILENA BERANGER DE BARCELLOS (RJ-081972)) X KAREN ANNE PEREIRA PATITUCCI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Às partes sobre o laudo pericial de DNA. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2005.002.009125-2 - AMILSON FERNANDO DA COSTA SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARILZA FERNANDES BARRETTO (RJ-030354)) X KATHERINE MANES AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ALFREDO MONTE VIANNA PIRES (RJ-067316) Despacho:Cumpra-se o despacho de fls. 238. I-se. \r\n\r\nRedução de alimentos \r\n\r\nProc. 2000.002.016627-7 - FERNANDO LUIZ BORNÉO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIZ BORNEO RIBEIRO (RJ-031235)) X JUSSARA FÁTIMA PEIXOTO DE MACEDO (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA (RJ-100680) Atenda-se ao Ministério Público (Pela intimação da Ré para que se manifeste sobre os documentos de fls. 285/321, nos termos do art. 398 do CPC.). \r\n\r\nRegistro tardio de nascimento \r\n\r\nProc. 2000.002.008982-9 - MARCOS VINICIUS RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CESAR CHEADE FERNANDES (RJ-057930), Dr(a). LEANDRO BRAGA DANTAS (RJ-083228) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2001.002.005609-7 - SERGIO RICARDO FRANCO PINTO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BELLUCIO JUNIOR (RJ-001167B)) X ROSIMAR RAMOS DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELIO AUGUSTE SEVENIER (RJ-004738) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRetificação de registro de casamento \r\n\r\nProc. 2007.002.067029-4 - ELADIO MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAINE JORGE NUNES LIMA (RJ-056757) As partes para fornecer copias para expedição de mandado de retificação. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.002.063911-0 - SILVIO RENEU OLEINIK JUNIOR (Adv(s). Dr(a). HUGO LEONARDO FERREIRA ROSA (RJ-117048)) X GIULIA VILLAMARIN OLEINIK (Adv(s). Dr(a). SHARON DE MIRANDA GEPP (RJ-097870) Decisão:Recebo o recurso de apelação em seu efeito devolutivo. Ao apelado e ao MP. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. I-se. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.002.073486-7 - ANA CAROLINA VIEIRA SADDY TORRES DE MEDEIROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LAURÍCIO SANTIAGO BREIS FERREIRA (RJ-140079) Atenda-se ao Ministério Público (Requer o MP que o conjuge varão esclareça se possui vinculo empregaticio e, em caso afirmativo, entende o MP que a pensão deve ser descontado em folha para que sejam resguardados os interesses dos menores, devendo, ainda, ser estipulado o valor da pensão para a hipótese de ausencia de vinculo em percentual do salário mínimo.). \r\n\r\nId: 440706"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Cristiane Lepage Larangeira \r\n\r\nEscrivão: Jose Eduardo de Almeida\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2003.002.022093-0 - ADRIANA VENTURA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JORGE DE ALMEIDA DIAS JUNIOR (RJ-033308)) X JOSE MARIA DE ALMEIDA Despacho:Designo AIJ para o dia 29/04/2008, às 13:40 hs.Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.002.006017-0 - GABRIELLA CHATEAUBRIAND DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WALDIR PETRONE (RJ-019456)) X MARCO AURELIO CORREIA DE SOUZA Prov. 15/02 - De ordem do MM. Juiz de Direito: 1 - Cumpra-se o despacho de fls. 45Vº. A carta precatória a ser expedida ao Juízo Deprecado deverá ser instruída com cópia da certidão de fls. 40. 2 - A petição nº 2007-04658303 deverá ser instruída com a certidão da citação do alimentante no processo de Alimentos. \r\n\r\nProc. 2007.002.068899-7 - JOAO VITOR MARQUES CASAES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). EDSON JOSÉ DE LIMA XAVIER (RJ-126523)) X JOAO MARIA GOMES FERREIRA Despacho:Designo AIJ para o dia 29/04/2008, às 13:30 hs.Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.002.005507-1 - ALESSANDRA CARDOSO DE SALES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO MIGUEL SOARES (RJ-138106)) X PAULO PINTO DE MELLO Sentença: Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL PARA CONVERTER A SEPARAÇAO JUDICIAL EM DIVÓRCIO, DECRETANDO O DIVÓRCIO DO CASAL, extinguindo-se o vínculo conjugal e dissolvendo o casamento, JULGANDO EXTINTO O FEITO com resolução de mérito na forma do artigo 269, inciso I. Condeno o réu ao pagamento de custas e honorários de sucumbência, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.P. R. I. Transitada em julgado, expeça-se CARTA DE SENTENÇA, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1997.002.021226-1 (10903) - BRIS BELGA CATHALA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA CARLA PEIXOTO DO PATROCINIO (RJ-083015) Prov. 15/02 - De ordem do MM. Juiz de Direito: AO DR.BRIS BELGA C. NETO, OAB/RJ 100.788 : JUNTAR PROCURACAO NOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2002.002.007238-0 - GILSON TAVARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO LELLIS PACÍFICO PEÇANHA (RJ-111526) Prov. 15/02 e Portaria 01/03: De ordem do MM. Juiz de Direito: A parte autora para retirar carta de sentença. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2002.002.007206-8 - GABRIEL RIBEIRO AMORIM (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO GRILLO IVO (RJ-033824)) X JOSE HENRIQUE AMORIM DA SILVA Prov. 15/02 - De ordem do MM. Juiz de Direito: A PARTE EXEQUENTE SOBRE A CERTIDAO NEGATIVA DE FL.108V \r\n\r\nProc. 2005.002.010391-6 - LINDA MARA GOMES DE FIGUEIREDO CASTRO MENEZES (Adv(s). Dr(a). REGINA CORREIA (RJ-107977)) X PAULO FREDERICO DE CASTRO MENEZES (Adv(s). Dr(a). FERNANDA COSTA PAGANI (RJ-133012) Despacho:Tragam as partes cópia do acordo mencionado pelo Ministério Público na sua cota de fls. 104. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.002.005804-7 - PATRICK ROZINA GAMA DE LUCAS (Adv(s). Dr(a). EDSON JOSÉ DE LIMA XAVIER (RJ-126523)) X CLAYTON GAMA LUCAS diga o autor. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1999.002.005600-0 - LINA RABINOVITCH (Adv(s). Dr(a). MARISA MARQUES GOMES (RJ-029368)) X MARCIO RABINOVITCH a requerente para juntar certidão averbada. \r\n\r\nProc. 2007.002.068280-6 - JACIRA BYLAARDT PINHEIRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE VICENTE VARGAS JUNIOR (RJ-090163)) X ILSE BYLAARDT NUNES DA SILVA Prov. 15/02 e Portaria 01/03: De ordem do MM. Juiz de Direito: A partes sobre o laudo \r\n\r\nProc. 2007.002.069868-1 - LUIZ FAUSTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LEZY FAUSTO DE SOUZA Prov. 15/02 e Portaria 01/03: De ordem do MM. Juiz de Direito: Às partes sobre o laudo pericial. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2005.002.016774-8 - LENIRA MARIA FERREIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOCIMAR CUSTODIO GOMES (RJ-046027)) X ANTONIO CARLOS SILVA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ADILSON LOPES DA SILVEIRA (RJ-097474) Prov. 15/02 e Portaria 01/03: De ordem do MM. Juiz de Direito: A parte interessada sobre fls 250/340 \r\n\r\nProc. 2005.002.024296-6 - JOAO CARLOS PAPADOPOULOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DE TOLLA (RJ-064278)) X JOANA HELENA PAPADOPOULOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MILTON ANTONIO CRISPIM (RJ-099128) Prov. 15/02 - De ordem do MM. Juiz de Direito: À PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR CONTRAFÉ A FIM DE INSTRUIR MANDADO DE CITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2008.002.000202-0 - RODRIGO LINDENBERG DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DOS SANTOS MATTOS (RJ-080903)), MATHEUS LOURENCO LINDENBERG Prov. 15/02 e Portaria 01/03: De ordem do MM. Juiz de Direito: A parte autora sobre fls 22/31 \r\n\r\nNegatória de paternidade \r\n\r\nProc. 2007.002.016935-0 - WALDECI PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). CARLOS FABIANO DA SILVA BASTOS (RJ-131609)) X YOLANDA DE ALMEIDA PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). MOISÉS MARTINS MONTEIRO (RJ-135277), Dr(a). ANA LUCIA DE SOUZA VASCONCELLOS (RJ-136006) Prov. 15/02 - De ordem do MM. Juiz de Direito: À PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR CONTRAFÉ A FIM DE INSTRUIR MANDADO DE CITAÇÃO. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.002.018281-0 - HILDA SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). RONALDO GOMES BARRETO (RJ-035837)) X SOSTHENES JONAS SOUZA SILVA Prov. 15/02 e Portaria 01/03: De ordem do MM. Juiz de Direito: A parte autora sobre fls 31/40 \r\n\r\nRedução de Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.002.009276-4 - TEODORO DE JESUS CAMPOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO MELLO CUNHA (RJ-096592)) X LEILA THOMAZ CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ROGERIO CALAZANS OURO ALVES (RJ-078385) Decisão:Conheço dos embargos de declaração interpostos, diante da presença de seus requisitos de admissibilidade, mas nego-lhes provimento, diante da inexistência de omissão, contradição ou obscuridade na sentença guerreada. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.002.002906-0 - ANA PAULA RANGEL COELHO (Adv(s). Dr(a). ZENAIDE PAULINA PEREIRA RAMOS BITTENCOURT (RJ-117155)) X MARCO AURELIO MARTINS BOUCAS Decisão:Conheço dos embargos de declaração interpostos, diante da presença de seus requisitos de admissibilidade e da sua natureza infringente, dando-lhe provimento, para integralizar a sentença guerreada, passando a constar da mesma que o pai dos menores Pedro Ivo e Bianca, não poderá deixa-los na casa de terceiros, sem a anuência expressa da mãe.No mais, permanece inalterada a sentença de fls. 40-42. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2000.002.019793-6 - LUCAS DE OLIVEIRA ABREU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE RENATO FIUZA (RJ-082873)) X LUCIO PEREIRA DE ABREU Prov. 15/02 - De ordem do MM. Juiz de Direito: AO EXEQUENTE: JUNTAR PROCURAÇÃO NESTES AUTOS / DESPACHO DE 24.01.08: JUNTAR PLANILHA DE DÉBITO DESTES AUTOS, ATUALIZADA. \r\n\r\nProc. 2003.002.006465-7 - FERNANDA SARDINHA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE DE ALMEIDA DIAS JUNIOR (RJ-033308)) X RONALDO FIDELIS DOS SANTOS Prov. 15/02 e Portaria 01/03: De ordem do MM. Juiz de Direito: A parte autora sobre o desarquivamento do feito por trinta dias \r\n\r\nProc. 2003.002.007619-2 - NATHALIA CRISTINA MORAIS THEZOLIN GIRANT (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X LUIS ALEXANDRE DE ALMEIDA GIRANT (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO OLIVEIRA CHALFUN (MG-081424) Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela autora ... e JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 267, inciso VIII do CPC...dê-se baixa e arquivem-se. Cancelo os alimentos provisórios fixados às fls. 32. Oficie-se, se for o caso. \r\n\r\nProc. 2003.002.009817-5 - NALANDA OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE DE ALMEIDA DIAS JUNIOR (RJ-033308)) X ADRIANO FERREIRA SANTOS Prov. 15/02 e Portaria 01/03: De ordem do MM. Juiz de Direito: A parte autora sobre o desarquivamento do feito por trnta dias \r\n\r\nProc. 2006.002.064966-7 - JESSICA CRISTINA SOARES VALENTE (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA DE OLIVEIRA DE BARROS (RJ-106091)) X SERGIO LUIZ VALENTE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fls. 35/36. Indefiro, venha pela via própria. \r\n\r\nProc. 2006.002.065860-7 - MATEUS SILVA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DA SILVA FERNANDES (RJ-129931)) X MARCELLO ABREU DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JESUS DOS SANTOS (RJ-073164) Decisão:Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes e ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.002.005209-4 - DANIEL BATISTA SOARES DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIO GERALDO VELOSO (RJ-102141)) X LEONI SOARES FRANCISCO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). LEONI SOARES FRANCISCO DE ALMEIDA (RJ-093303) Sentença:JULGO PROCEDENRTE, EM PARTE O PEDIDO..... \r\n\r\nProc. 2007.002.007576-8 - ANA CAROLINA DE SA DIAS CAPELLA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DA SILVA BRAGA (RJ-117741), Dr(a). SANDRA IDERTALIA DIAS TORRES BRAGA (RJ-123005), Dr(a). CRISTIANE LUIZ REIS (RJ-131502)) X ADILSON RIBEIRO CAPELLA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO RODRIGUES CAPELA (RJ-073377) Despacho:Ante a certidão de fls. 91, devolvo o prazo para resposta. \r\n\r\nProc. 2007.002.067601-6 - KRISHNA KSHETRA STUDART SANTOS (Adv(s). Dr(a). ERIKA OLIVEIRA REZENDE (RJ-128748)) X NUBIA EBY PEDRO SANTOS Despacho:Por derradeiro, emende a parte autora a exordial, na forma determinada às fls. 19, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nCancelamento de pensão \r\n\r\nProc. 2007.002.066412-9 - ALFINO FERREIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ADEMIR BITTENCOURT DA SILVA (RJ-056406)) X ENALIS GOMES BARBOSA Despacho:Venha a sentença onde foram fixados os alimentos. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.002.074786-2 - MOISES MIZRAHI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO GATTI (RJ-100036) Despacho:Aos requerentes para subscreverem a inicial. Int-se. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2001.002.020444-0 - MARCELO DUVAL SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARY SERGIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-101921), Dr(a). RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA (RJ-126290), Dr(a). WALTER SANTOS VENTURA (RJ-002352C) Prov. 15/02 e Portaria 01/03: De ordem do MM. Juiz de Direito: A parte autora sobre fls 121 \r\n\r\nProc. 2007.002.069059-1 - ALEKSANDER JORGE FREITAS SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS ALBUQUERQUE DE QUEIROZ (RJ-041141) Prov. 15/02 - De ordem do MM. Juiz de Direito: AOS REQUERENTES: RECOLHEREM AS CUSTAS DA CARTA DE SENTENÇA / INFORMAREM NOME E ENDEREÇO DO EMPREGADOR DO ALIMENTANTE PARA EXPEDIÇÃO DE OFICIO DE DESCONTO, JUNTANDO AS CUSTAS DE EXPEDIÇÃO DO MESMO, SE NAO FOR O CASO DE ENVIO PESSOAL. \r\n\r\nProc. 2007.002.072409-6 - ANGELA DRUMOND CORNELIO DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM (RJ-097363) Despacho:Digam as partes sobre o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProc. 2008.002.004174-8 - DARIO DE SOUZA CASTELLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELOISA DA COSTA PASCOTO (RJ-002808) Prov. 15/02 - De ordem do MM. Juiz de Direito: ,Ao autor para:1) complementar custas (campo 48);2) juntar das duas testemunhas cópias autenticadas de RG e CPF. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.002.073150-5 - JOSE FRANCISCO DE ASSIS FRANCO (Adv(s). Dr(a). SERGIO PINTO JORDAO (RJ-040977)) X ADRIANA DA CUNHA PEIXE FRANCO Despacho:Digam as partes sobre o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProc. 2007.002.071915-5 - ANGELA IZIQUIEL DE SOUZA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CESAR JOSE MOTTA CASTELLA JUNIOR (RJ-113980)) X NATALINO TRINDADE DE OLIVEIRA Despacho:Venham as declarações do lapso temporal da separação de fato do casal, subscrito por 2 (duas) testemunhas, com firma reconhecida, acompnhada da cópia reprográfica dos documentos de identidade e CPF dos subscritores.Indique a autora qual nome usará após o divórcio. \r\n\r\nProc. 2007.002.072565-9 - CRESCIO DOS SANTOS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). UPIRACI FERREIRA (RJ-019487)) X KARINA SILVA DE SOUZA DOS SANTOS Prov. 15/02 e Portaria 01/03: De ordem do MM. Juiz de Direito: A parte autora sobre fls 25 \r\n\r\nExecução de obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.002.071573-3 - MARCELO PECLAT MENDES (Adv(s). Dr(a). LOURENZETH VIEIRA DA SILVA (RJ-071013)) X GISELE DE MORAES CELIO Despacho:Traga o autor cópia da sentença que homologou acordo celebrado entre as partes, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.002.017626-5 - FERNANDA MARQUES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RODRIGUES (RJ-134225)) X EDGAR MACHADO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CESAR BOECHAT (RJ-071225) Prov. 15/02 e Portaria 01/03: De ordem do MM. Dr. Juiz de Direito: Atenda-se ao Ministério Público (ESCLAREÇA O EXECUTADO SUA PRETENSÃO). \r\n\r\nProc. 2005.002.023768-5 - FERNANDA REIS DA COSTA MARCH E SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO VALLADAO (RJ-070855)) X MARCUS GOMES E SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALINE MENDES DOS SANTOS (RJ-140839) Prov. 15/02 e Portaria 01/03: De ordem do MM. Dr. Juiz de Direito: Atenda-se ao Ministério Público (MANIFESTE-SE O RÉU P/;PLEITO DER DESISTÊNCIA FORMULADO PELAS AURTORAS FERNANDA E PAULO. - P/INT. DO EXECURTADO P/PAGAR O DÉBITO DE R$ 5.043,33 C/RELAÇÃO Á FILHA HELENA SOB PENA DE PRISÃO) \r\n\r\nProc. 2006.002.005355-2 - LUIZ PAULO GONÇALVES LEITES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA (RJ-031344)) X LUIZ CARLOS LEITES Prov. 15/02 e Portaria 01/03: De ordem do MM. Juiz de Direito: A parte autora sobre fls 48/49 \r\n\r\nProc. 2006.002.012041-3 - DILMA THEREZINHA VARGAS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). EDNALDO EMERICK (RJ-060012)) X PEDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE TOSTES PADILHA FILHO (RJ-034680) Prov. 15/02 - De ordem do MM. Juiz de Direito: AO EXECUTADO: NA FORMA DO ART.475-J, PARAGRAFO 1º, DO CPC, FICA O EXECUTADO INTIMADO, ATRAVÉS DE SEU ADVOGADO, DE QUE FOI REALIZADA PENHORA ON LINE DE SUAS CONTAS BANCÁRIAS (CONFORME FLS. 123 E 125/127 DOS AUTOS), PARA GARANTIA DE DÉBITO NO VALOR DE R$ 12.375,00 (DOZE MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS), DISPONDO DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA OFERECIMENTO DE IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.002.010577-3 - VIVIANE DE ALMEIDA BASTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MOACYR QUIRINO COSTA (RJ-003120)) X CESAR CANDIDO BASTOS Prov. 15/02 e Portaria 01/03: De ordem do MM. Juiz de Direito: A parte autora sobre 43/44 \r\n\r\nProc. 2007.002.012675-2 - CLAUDINEI ALVARENGA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FABIO GERALDO VELOSO (RJ-102141)) X CLAUDIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOS Prov. 15/02 e Portaria 01/03: De ordem do MM. Dr. Juiz de Direito: Atenda-se ao Ministério Público (P/ITN. DA PARTE EXEQUENTE P/QUE SE MANIFESTE SOBRE O ACRESCIDO). \r\n\r\nProc. 2007.002.067201-1 - LUIZA XIMENES SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA FRANCIS CURY (RJ-096900)) X PABLO MARTINS VIEIRA DOS SANTOS Sentença:Vistos etc.Apesar de regularmente intimada por seu patrono a providenciar corretamente a emenda da inicial, na forma do art. 284 do CPC a parte autora não o fez, conforme certificado pela serventia.Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, na forma do art. 267, inciso I c/c com artigos 283 e 295, inciso VI, todos do CPC. Sem custas, ante a gratuidade que ora defiro. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.002.067205-9 - LUCAS JAHARA PASSOS (Adv(s). Dr(a). RAPHAELA JAHARA CAVALCANTI LIMA (RJ-137598)) X WAGNER JORGE CARLOS PASSOS Sentença:Apesar de regularmente intimada por seu patrono a providenciar corretamente a emenda da inicial, na forma do art. 284 do CPC a parte autora não o fez, conforme certificado pela serventia.Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento de mérito, na forma do art. 267, inciso I do CPC. Sem custas, ante a gratuidade que ora defiro. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.002.067695-8 - MILENA DA CUNHA LOURENÇO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). MAURICÉA DE FÁTIMA GORNI LYRA (RJ-089046)) X DOMINGOS SAVIO MONTEIRO Despacho:Traga a parte autora cópia da sentença que fixou os alimentos, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.002.020350-9 - MARCOS VINICIUS SANTOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). ANDRE FRANCISCO SIQUEIRA (RJ-116808)) X LIDIA ALVES LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO GONÇALVES (RJ-005638B), Dr(a). VALÉRIA DUARTE SILVA (RJ-068723) Prov. 15/02 e Portaria 01/03: De ordem do MM. Dr. Juiz de Direito: Atenda-se ao Ministério Público (VENHA AOS AUTOS DOC. ATUALIZADO DA UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES QUE COMPROVE QUE O ALIMENTANDO ESTA CURSANDO CURSO SUPERIOR, INTIMANDO-SE O ALIMENTANDO P/ TAL FIM) \r\n\r\nProc. 2007.002.005058-9 - MOACIR CARVALHO MACIEL X MARCELO DE PAIVA MACIEL (Adv(s). Dr(a). JADIR DOMINGOS BRUNO (RJ-004528) Despacho:Ao réu sobre ofícios de fls. 47 e seguintes. Prazo de 10 (dez) dias. Se nada requerido, de-se baixa e arquive-se, observadas as formalidades legais. \r\n\r\nProc. 2007.002.071925-8 - VICTOR ELIZECHE (Adv(s). Dr(a). ANGELA CRISTINA MAGINA (RJ-084359)) X RAQUEL BRAZ ELIZECHE E OUTRO Prov. 15/02 e Portaria 01/03: De ordem do MM. Juiz de Direito: A parte autora sobre fls 28/29 \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2007.002.073406-5 - GILBERTO GALLO FILHO (Adv(s). Dr(a). VALDEMIRA VIEIRA DE ANDRADE (RJ-125823)) X GILMARA NUNES DE MIRANDA Decisão:Mantenho a decisão de fls. 26, em seus próprios fundamentos. \r\n\r\nQuebra Impugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 1996.002.001217-8B (9175) - RICARDO BARDAVID (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO GEVAERD (RJ-046663)) X ADRIANA ARINELI BARDAVID (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (RJ-050859) Sentença:Assim, por se tratar de processo de Execução, por analogia, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, III do CPC, em razão do abandono da causa pela parte autora.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.Sem custas.P.R.I. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2005.002.008765-0 - PAULO ROBERTO MIRANDA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LOURIVAL O MONTEIRO FILHO (RJ-084935), Dr(a). LUIZ ANTONIO DA SILVA SANTOS (RJ-101479)) X JOSEFA MIRANDA DE OLIVEIRA Prov. 15/02 - De ordem do MM. Juiz de Direito: À PARTE AUTORA PARA COMPROVAR REGISTRO DE SENTENÇA. \r\n\r\nProc. 2007.002.016800-0 - NERVAL NORA (Adv(s). Dr(a). ELIAS SALIM SAUD (RJ-030686)) X RITA DE CASSIA MEDEIROS NORA Prov. 15/02 e Portaria 01/03: De ordem do MM. Juiz de Direito: Às partes sobre o laudo pericial. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.002.011779-7 - MARCO ANTONIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDSON CUNHA DE SOUZA MOTTA (RJ-105832)) X MARCIA DE FATIMA BARBOSA DE MORAES Decisão:1. Indefiro o pedido de intimação do locatário e do zelador para prestar depoimento em audiência especial por falta de amparo legal.2. Venha o endereço correto da parte ré para fim de citação.3. Ao Ministério Público. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2007.002.071798-5 - MARLY BARBOSA FRAZAO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO SILVA (RJ-062769)) X MARIANGELA FRAZAO Despacho:Por derradeiro, emende-se a inicial na forma do art. 282 do CPC, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2003.002.000618-9 - BRUNA COELHO DE MIRANDA CHAMI (Adv(s). Dr(a). WELT CASTRO CASPARY RIBEIRO (RJ-100746)) X RODRIGO CAMPOS DE MIRANDA CHAMI Despacho:1- CERTIFIQUE O CARTORIO POR QUANTO TEMPO O CAUSÍDICO RETEVE OS AUTOS CONSIGO. 2- ATENDA-SE COM URGÊNCIA POIS A AIJ SE AVIZINHA. CUMPRA O CARTORIO FLS. 376 IN FINE. \r\n\r\nProc. 2007.002.069614-3 - KLAUS FREDERICK GARRIDO LAUBMEYER E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HANS HERBERT LAUBMEYER FILHO (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS BENEVIDES FALCÃO (RJ-080196) Despacho:Designo o dia 06/05/2008, às 13:10 horas, para a realização de audiência de conciliação (art. 331CPC), devendo as partes comparecerem pessoalmente ou representadas por procurador com poderes especiais para transigir.Sem prejuízo, especifiquem provas, justificando sua necessidade.Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nNegatória de paternidade \r\n\r\nProc. 2007.002.067482-2 - SERGIO LUIZ VALENTE (Adv(s). Dr(a). NEUCI RAMOS DA SILVA (RJ-021870)), JESSICA CRISTINA SOARES VALENTE, Dr(a). MARIA LUCIA DE OLIVEIRA DE BARROS (RJ-106091) Despacho:O subscritor de fls 18/20 deverá regularizar sua representação processual na forma do art. 37 do CPC.Ao Ministério Público. \r\n\r\nPartilha \r\n\r\nProc. 2005.002.002823-2 - MARCELO SILVA ALVES (Adv(s). Dr(a). SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID (RJ-131213)) X ROBERT GOUVEA OTTATI (Adv(s). Dr(a). ISIS DE PAULA VIEIRA CABRAL (RJ-037760) Sentença:Face à ausência de manifestação da parte ré, em que pese regularmente intimada, e ante a manifestação Fazendária pelo julgamento da lide, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 269, I, do CPC.Abra-se vista à Fazenda Estadual para dizer sobre eventual interesse fiscal na presente demanda.Transitada em julgado, pagas as custas, acaso existentes, expeça-se formal de partilha. Após, arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.002.071894-1 - NEBORA MARINHO MONTEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLEBER MAIA DA FONSECA (RJ-025482) Despacho:Venha cópia da certidão de casamento do ex-casal, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nRequerimento \r\n\r\nProc. 1996.002.001217-8A (9175) - ADRIANA ARINELI BARDAVID E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS (RJ-050859)) X RICARDO BARDAVID (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO GEVAERD (RJ-046663), Dr(a). FERNANDO LUIS B. DE OLIVEIRA (RJ-083719), Dr(a). MARCELO SANTORO P. DE C. ALMEIDA (RJ-085615) Sentença:JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, III do CPC, em razão do abandono da causa pelo autor \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2004.002.019108-6 - RENAN PARANHOS LOPES (Adv(s). Dr(a). GILBERTO TAVARES VIDAL (RJ-112507)) X GABRIEL DA SILVA PARANHOS LOPES (Adv(s). Dr(a). MARCELO PASQUALE DA S. PAURA (RJ-085976) Decisão:Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes e ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.002.073113-1 - JOSE GERALDO SANTOS ALVES (Adv(s). Dr(a). LUIZ FRANCISCO FERREIRA DAS CHAGAS (RJ-111195)) X GERALDO GUIMARAES ROCHA ALVES E OUTRO Despacho:Traga o autor cópias da sentença que fixou os alimentos, certidão de nascimento dos menores, comprovante de residência, bem como declaração de hipossuficiência e declaração anual de isento do IR, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.002.068719-1 - SILVIA BEATRIZ NUNES PLA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSIAS ALVES DE MACEDO (RJ-142152) Prov. 15/02 - De ordem do MM. Juiz de Direito: AOS REQUERENTES: RECOLHEREM AS CUSTAS DA CARTA DE SENTENÇA \r\n\r\nProc. 2007.002.070970-8 - ALESSANDRA CRISTINA FREGATTO PONTEDURA ROSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO FLORENTINO MIGUEZ DE MELLO (RJ-105874) Prov. 15/02 - De ordem do MM. Juiz de Direito: AOS REQUERENTES: RECOLHEREM AS CUSTAS DA CARTA DE SENTENCA E, SE NAO FOR O CASO DE ENVIO PESSOAL, DA EXPEDIÇÃO DO OFICIO DE DESCONTO. \r\n\r\nSeparação Litigiosa C/C Alimentos E Partilha \r\n\r\nProc. 2008.002.000456-9 - ANA CRISTINA MALACHINI MAIA (Adv(s). Dr(a). LIONIL DA SILVA MELLO (RJ-004450D)) X PAULO SERGIO REZENDE MAIA (Adv(s). Dr(a). SAVIO FRANCESCONI DE OLIVEIRA RODRIGUES (RJ-101022) REPUBLICAÇÃO DO DESPACHO DE 29.01.08: Ratificado o acordo de fls. 27/29 em Cartório, voltem conclusos. \r\n\r\nId: 440707"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Marcio Quintes Goncalves \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Roberto de Souza Cavalcanti\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAcordo \r\n\r\nProc. 2007.002.010067-2 - LUIZ ANTONIO MONTEIRO GOMES BRASIL (Adv(s). Dr(a). GILSON ESPIRITO SANTO NUNES RIBEIRO (RJ-135090)) X ANTONIO CARLOS MONTEIRO GOMES Decisão:Junte-se. Intime-se o devedor a efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 475-J, do CPC, sob pena de incidência automática da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, ocasião em que o executado deverá também ser intimado a recolher a taxa judiciária devida. Sem prejuízo, oficie-se ao distribuidor para as anotações cabíveis. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2005.002.006533-2 - MARCELA ROMANAZZI FERNANDES (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE GODEFROY SILVA DA COSTA (RJ-087122)) X MARCELO VALVERDE FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUCIANO FERNANDES (RJ-071045) Despacho:Defiro a vista dos autos no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2006.002.016231-6 - DANUZA BIANCHA CORTES DE SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO RAMALHO RIGO (RJ-003873D)) X RAYMUNDO LUIZ DE SA (Adv(s). Dr(a). RONALD EUCARIO VILLELA (RJ-004954D) À parte autora para recolher as custas processuais devidas, na foma do art 31, § 1°da lei 3.350/99. \r\n\r\nProc. 2007.002.014158-3 - JULIA RAMOS DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA SANTOS CARNEIRO PINTO (RJ-050711)) X CARLOS ALBERTO AZEVEDO DE CARVALHO Sentença:...Por ser assim, julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido e condeno o réu a pensionar a título definitivo as menores com a importância mensal equivalente a 22%( vinte e dois por cento) de seus ganhos líquidos, deles deduzidos apenas os descontos obrigatórios(imposto de renda e previdência social oficial), incidindo o percentual , inclusive, sobre 13º salário, abono de férias, horas- extras, mediante desconto em folha de pagamento.Em caso de trabalho sem vínculo empregatício, o réu pensionará as menores com a importância mensal equivalente a 75%(setenta e cinco por cento) do salário mínimo, a serem depositados em conta corrente ou entregue em mãos de sua representante legal, mediante recibo, em qualquer caso até o quinto dia útil de cada mês.Custas pro-rata, nos termos do artigo 21, do CPC, tendo em vista que houve sucumbência recíproca.P.R.I \r\n\r\nProc. 2007.002.069107-8 - JOAO GABRIEL DEL VALLE MEYRELLES (Adv(s). Dr(a). MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (RJ-127912)) X JOAO LUIZ MEYRELLES (Adv(s). Dr(a). ELISABETH SIQUEIRA GONÇALVES DUARTE (RJ-122342) Sentença:...Por ser assim , julgo PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido e condeno o réu a pensionar a título definitivo o menor com a importância mensal equivalente a 15% (quinze por cento) de seus ganhos líquidos, deles deduzidos apenas descontos obrigatórios(imposto de renda e previdência social oficial), incidindo o percentual, inclusive, sobre 13º salário, abono de férias e horas extras mediante, mediante desconto em folha de pagamento, acrescido da obrigação de manter o autor como seu dependente no plano de saúde empresarial, enquanto o provedor tiver direito a tal benefício.Custas e honorários advocatícios pro-rata, nos termos do artigo 21, do CPC, tendo em vista que houve sucumbência recíproca. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.002.004007-0 - CLAUDIA GONÇALVES COELHO MARIANO X ISABELA RAMOS HUMBERTO E OUTROS, YAN COELHO HUMBERTO Decisão:1)Designo audiência para oitiva das testemunhas para o dia 25/03/2008, às 13:45 horas.2)Intime-se.3)Oficie-se ao juízo deprecante informando a designação. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.002.002732-6 - SERGIO DE BARROS PINHEIRO FILHO (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE BARROS PINHEIRO FILHO (RJ-071588)) X MARIA LUCILIA DE SOUZA GERK Decisão:Defiro a Gratuidade. Cite-se. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.002.064849-3 - LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GUIMARÃES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BORGES LEMOS (RJ-102501) Despacho:Venha a prova da separação de fato do casal por prazo superior a 02 (dois) anos mediante a apresentação de declarações, com firma reconhecida, subscrita por, pelo menos, duas testemunhas. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.002.013428-1 - JOANNA GUISAN ALVES ALBUQUERQUE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO NIZZO DE MOURA (RJ-041247)) X JORGE FERNANDES DE ALBUQUERQUE (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FERNANDES LOPES (RJ-066737) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público (...requeiro que manifeste-se o executado.) \r\n\r\nProc. 2007.002.073485-5 - TAINA MARQUES MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE GOMES (RJ-065319)) X GERALDO ALVES MOREIRA SCHER Decisão:1)Indefiro a gratuidade, diante dos ganhos da representante legal dos exequentes (cf. fls. 44), bem como o valor ínfimo das custas na execução.Recolham-se as custas, no prazo legal.2)Sem prejuízo, cumpra-se o ítem 1 da determinação de fls. 36, firmando a 2ª autora, também a Procuração de fls. 40, uma vez que a mesma é assistida por sua mãe.3)Na oportunidade, diante dos esclarecimentos do item 1 de fls. 38, emende-se a inicial retificando-se o nome da ação. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2004.002.021558-3 - ROSIMERI ALVES JAHNERT (Adv(s). Dr(a). SYLVIO ROBERTO DOS REIS PEIXOTO (RJ-050596)) X GUSTAVO EUGENIO ALVES SEIFERT Despacho:Diga a curadora se está de acordo com a sugestão do MP. \r\n\r\nProc. 2005.002.005131-0 - ALICIA BEATRIZ GAPPO VIANNA DE BRITO (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA GARIBOTTI (RJ-001652F)) X JOSE PAULO GAPPO VIANNA DE BRITO Despacho:Defiro a realização de nova perícia, nomeando o Dr. Jose Luiz Louro como perito. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.002.005627-6 - ROSA COSTA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X REJANE DA COSTA PACHECO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO NASCENTES DOS SANTOS (RJ-005366D) Decisão:Nomeio em substituição para exercer o encargo de Curador seu irmão, IVAN DA COSTA PACHECO, ora requerente de fls. 54/55, que deverá ser intimado para prestar compromisso, na forma do art. 1.187do CPC, observado, quanto ao exercício da curatela, aos bens da curatelada e à prestação de contas, o disposto nos arts. 1.740 a 1.762, todos do CC, na forma do art. 1.774, da mesma lei civil.Registre-se no Registro Civil das Pessoas Naturais, na forma do art. 29, V, da Lei n° 6.015/73, caso a curadora não o tenha providenciado no prazo do art. 93, da mesma lei. \r\n\r\nModificação de guarda \r\n\r\nProc. 2007.002.003651-9 - JARDEL CARNEIRO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). AJACY MENDES QUINTAO (RJ-032070)) X YOLANDA ELIZA MOREIRA BOECHAT (Adv(s). Dr(a). EUNICE BEDESCHI SABINO (RJ-122552) Despacho:Às partes sobre a informação do setor técnico (fls. 186/190). Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2007.002.073796-0 - JOAQUIM SILVERIO DUTRA DE SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA DAFLON PEREIRA (RJ-132164)) X LUCIENE SIQUEIRA PINTO Decisão:Indefiro a gratuidade de justiça, diante dos ganhos do autor conforme fls. 20/25.Recolha-se as custas, no prazo legal. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2007.002.015813-3 - ISSAM MUHAMMAD ISA KHALIL JABER (Adv(s). Dr(a). PRISCILLA CARLA MARCOLIN (SP-136140)) X CRISTINA DUQUE ESTRADA LOPES À parte autora para recolher as custas processuais devidas referentes ao cancelamento da distribuição. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.002.000838-8 - JOSE HENRIQUE AMORIM DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GABRIEL RIBEIRO AMORIM (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO GRILLO IVO (RJ-033824) Despacho:Diga a parte ré. \r\n\r\nProc. 2007.002.070558-2 - VINICIUS BRAZ ROCHA (Adv(s). Dr(a). ALEX PEREIRA RISKI (RJ-032179)) X JADHE DE FREITAS BARBOZA BRAZ ROCHA Despacho:Cumpra-se a 1º parte da determinação de fls.14. \r\n\r\nQuebra Separação consensual \r\n\r\nProc. 2006.002.001099-1 - FABIO GUTIERREZ DA MATTA (Adv(s). Dr(a). DANIEL DE SOUZA ROCHA (RJ-025385)) X JULIANA DE GREGORIO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NILO CACITO GOMES ESTEVES (RJ-003010), Dr(a). JANUARIO CAFFARO (RJ-077407) Autos desarquivados, aguardando parte interessada. \r\n\r\nProc. 2006.002.015709-6 - ROSANE CARDOSO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). THOMÉ ERNESTO DA FONSECA COSTA (RJ-071236)) X ALVARO JOSE PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334) À parte interessada para recolher as custas para expedição de Carta de Sentença e autenticação de cópias, devendo a Grerj ser preenchida da seguinte forma: no campo nº 10: Atos do Escrivão; campo nº 24: conta nº 1102-3; campo nº 36: R$ 9,12; campo nº 11: APCJ; campo nº 25: conta 1110-6; campo nº 37: R$ 36,40; campo 41: R$ 45,52; campo 42: R$ 10% do campo 41; campo 34: conta 6002-25174-9 (FUNPERJ); campo 47: R$ 2,27, no campo nº 35: 5673-00124-3 (Fundperj); campo nº 48: R$ 2,27. \r\n\r\nId: 440722"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Carlos Eduardo Freire Roboredo \r\n\r\nEscrivão: Stella Rocha Alves da Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nArt. 155, § 4º Inciso IV do Cp - Furto Qualificado em Concurso de Pessoas C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2008.002.002177-4 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X SONIA MARIA JAYME FUCHS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO RODRIGUES DA PASCOA (RJ-080985), Dr(a). WATERLOO SILVA (RJ-033710), Dr(a). ANTONIO EDEMILSON WANDERLEY CARNEIRO (RJ-054012) Decisão: Presentes os requisitos legais, RECEBO A DENÚNCIA ofertada. Defiro cota do M.P. Requistem-se FAC, CACC e demais peças técnicas eventualmente faltantes. Designo interrogatório para o dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2008, às 13:20h. Requisite(m)-se o(s) Réu(s), citando-o(s), ato contínuo. Considerando a absoluta falta de condições materiais de conforto e de segurança em todas as unidades prisionais do Estado, fato público e notório (CPC, art. 334, I; CPP, art. 3º), o presente ato será realizado na Sala de Audiências deste Juízo (LEi nº 10.792/03). Cientifiquem-se M.P. e Defesa (Advogado, desde que indicado e integralmente qualificado, ou Defensor Público, nos demais casos), assegurando-se, à esta, o direito de entrevistar-se reservadamente com o(s) Réu(s), na sua unidade prisional ou em sala própria na carceragem do Fórum, a qualquer tempo, até no máximo 30 (trinta) minutos antes da realização do ato (Lei nº 10.792/03), no intuito de viabilizar a organização dos trabalhos. \r\n\r\nArt. 171, Caput do Cp - Estelionato, 2x \r\n\r\nProc. 2006.002.072568-2 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). AMAURY PINTO JUNIOR (RJ-063365), Dr(a). ROGÉRIO DA SILVA FÁDEL (RJ-066165)) X JOSE ROBERTO SIQUEIRA DAS CHAGAS Despacho: Ciências às partes. \r\n\r\nArt. 297, Caput do Cp - Falsificação Ou Alterar Documento Público Verdadeiro, § 2º \r\n\r\nProc. 2007.002.003510-2 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE LUNA FREIRE (RJ-099054)) X MARCELO DE LUNA FREIRE Decisão: Fls. 95 - Atenda-se. Oficie-se requisitando. Prazo: 20 dias. I-se. \r\n\r\nArt.12 da Lei 6.368/76 - Tráfico E Art. 333, Caput - Corrupção Ativa \r\n\r\nProc. 2006.002.012027-9 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X GERALDO CRISTIANO FARIAS DE ARAUJO FILHO Decisão: Cumpra-se o V. Acórdão. Promovida a execução, se for o caso, e, após cumpridas as determinações contidas nos arts. 31 da Lei nº 3.350/99 e 199 do Livro II da CNCG/RJ, a cargo da Senhora Escrivã, arquivem-se. Ciências às partes. \r\n\r\nId: 440713"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Joao Ziraldo Maia \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Valeria Dias da Silva Ferreira\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nArt. 158, § 1º do Cp - Extorsão Com Emprego de Arma e em Concurso de Pessoas E Art. 288 do Cp - Quadrilha Ou Bando N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2007.002.000241-8 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X RONALDO CARDOSO DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DE ARAUJO (RJ-047187), Dr(a). ALZIR RODRIGUES (RJ-003921) A DEFESA EM ALEGAÇÕES FINAIS. \r\n\r\nId: 440714"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Cintia Santarem Cardinali \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Jorge Henrique Molinaro\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArt. 129, § 1º, Inciso I do Cp - Lesão Corporal de Nat. Grave - Se Resulta Incapcidade..., COM AGRAVANTE DO; Art. 61, Inciso II, Alínea \" H \" do Cp - Circunstâncias Agravantes - Contra Criança, Velho, Enfermo, (2ª FIGURA), n/f da Lei 10.741/03 \r\n\r\nProc. 2004.002.004883-6 - MINISTERIO PUBLICO, Assistente: JOSE GARCIA MENEZES JUNIOR - OAB/RJ 5521, Assistente: ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA - OAB/RJ 102.550, Assistente de acusação: ELAYNE RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA - OAB RJ 146.785-E X TELMO CORREA PEREIRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). DARCIO VIZEU PEREIRA FILHO (RJ-064257), Dr(a). MAURICIO ALVES COSTA (RJ-066653), Dr(a). SERGIO DE ARAUJO OLIVEIRA (RJ-061827), Dr(a). ALDO PEREIRA DE FARO JÚNIOR (RJ-105785) Fica intimado o advogado do acusado, para ciência da sentença de fls. 1170/1178: \"... JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR TELMO CORREA PEREIRA DOS REIS como incurso nas penas do § 1º, I, do art. 129, com a agravante prevista no art. 61, II, \"h\" do Código Penal... às penas de UM ANO E SEIS MESES DE RECLUSÃO... SUBSTITUO a pena privativa de liberdade ora irrogada por uma restritiva de direitos, consistente em prestação de serviço à comunidade ou entidade pública pelo mesmo prazo da pena corporal aplicada e MULTA que arbitro em DEZ DIAS-MULTA, no valor unitário mínimo... regime ABERTO...\" \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2003.002.018363-4 - MINISTERIO PUBLICO X WELLINGTON DE ALMEIDA LOPES (Adv(s). Dr(a). HAROLDO XAVIER DOS SANTOS (RJ-128823), Dr(a). LILIAM SIMÕES DOS SANTOS BARBOSA (RJ-118158), Dr(a). ADILSON DE JESUS LOPES (RJ-154036E)), LUIZ FERNANDO DE SOUZA DIAS, Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA 2 (DP-000001) Fica intimado o advogado do acusado, para ciência do despacho de fls. 433: \"Dê-se vista à defesa\". \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas N/F Art. 29 do Cp - Concurso de Pessoas \r\n\r\nProc. 1998.002.029025-0 (18164) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X WANDO JOSE NASCIMENTO, JOSE MARCELO GONCALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). IVETE ALVES CANELLAS (RJ-057793) Fica intimado o advogado do acusado, para ciência do despacho de fls. 346: \"Defiro o pedido de fls.344, devendo a serventia tomar as cautelas de praxe.\" \r\n\r\nArt. 163, § Único, Inciso III do Cp - Dano Contra O Patrimônio da União, Estado, Município... \r\n\r\nProc. 2004.002.014083-2 - MINISTERIO PUBLICO X ANTONIO CARLOS GOUVEA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO BRIGGS TONELLI (RJ-095320), Dr(a). ELZA BRIGGS TONELLI (RJ-029685) Fica intimado o advogado do acusado, para apresentar alegações finais, no prazo legal. \r\n\r\nArt. 214 do Cp - Atentado Violento ao Pudor C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa E Art. 9º da Lei 8.072/90 - Aumento de Pena \r\n\r\nProc. 2005.002.025425-7 - MINISTERIO PUBLICO X ALEXANDRO COSTA BRAGA (Adv(s). Dr(a). MARCIO BARROS MOURÃO (RJ-124736) Fica intimado o advogado do acusado, para ciência da Decisão de fls. 128: \"... RECEBO A DENÚNCIA. Defiro a cota do M.P... Expeça-se Carta Precatória para Citação e interrogatório do réu na Comarca onde reside...\" \r\n\r\nId: 440716"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Carlos Eduardo Freire Roboredo \r\n\r\nEscrivão: Helena Maria Marinho Baptista\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nArt. 297, Caput do Cp - Falsificação Ou Alterar Documento Público Verdadeiro N/F Art. 304 - Uso de Documento Falso \r\n\r\nProc. 2006.002.016244-4 - MINISTERIO PUBLICO X DENIS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA ANDREANI REYNAUD (RJ-111111) À defesa, em diligência. \r\n\r\nArt.12 da Lei 6.368/76 - Tráfico \r\n\r\nProc. 2004.002.000074-8 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). MARIA PATRICIA SCHOENE (RJ-090218), Dr(a). ROTERDAN DA SILVA MOREIRA (RJ-092080), Dr(a). SONIA ALVES DA CRUZ (RJ-083823)) X AMAURI FELICIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIA PATRICIA SCHOENE BRAGA (RJ-090218), Dr(a). ANTONIO LOURENCO DA SILVA (RJ-094429)), JEFFERSON MARTINS DE ABREU), ALESSANDRO DE OLIVEIRA DE AMPARO, Dr(a). GILMAR FRANCISCO DE ALMEIDA (RJ-068771)), MAURICIO MACHADO DA SILVEIRA JUNIOR) À defesa do réu Amaury \r\n\r\nId: 440718"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Juliana Grillo El-jaick \r\n\r\nEscrivão: Ana Luzia Cardoso Mocarzel\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.812.013417-0 - LALINE SELMA SOARES MASULLO (Adv(s). Dr(a). LUCIO MASULLO (RJ-082064)) X TELEMAR (NITERÓI) (Adv(s). Dr(a). MARCELO SEGAL (RJ-068170), Dr(a). MICHELE RODRIGUES DE LIMA ESPIRITO SANTO (RJ-102073), Dr(a). CAROLINE FREITAS CALDAS (RJ-149483E), Dr(a). LUCIANA SOARES DA SILVA (RJ-143064E), Dr(a). DANIELLE PEREIRA NUNES (RJ-143372E) Despacho:Venham as faturas mencionadas pelo Sr. Contador. \r\n\r\nProc. 2006.812.011834-0 - IRMÃOS PALOMBO PRODUÇOES E EVENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO PASQUALE DA SILVEIRA PAURA (RJ-085976)) X SIMONE MARQUES FURTADO De ordem: Ao autor sobre certidão negativa de fl. 32. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2005.812.012259-6 - ROGERIO NADER DAMIÃO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ COSTA ALVES PEREIRA (RJ-105289)) AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). EWALDO SOARES NETO (RJ-138956E), Dr(a). MARÍLIA CANELA ADAD PARREIRAS (RJ-128472) Despacho:Às partes, para atendimento ao requerido pelo Sr. Contador. \r\n\r\nProc. 2006.812.000010-9 - IOLANDA GUIMARÃES GRIZOTTI (Adv(s). Dr(a). DANIEL DE SOUZA ROCHA (RJ-025385), Dr(a). GUILHERME ROMEO BUSSINGER GONÇALVES (RJ-134732)) INSINUANTE, Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) De ordem: Ao autor sobre o depósito, dizendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.812.020507-8 - LUCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DAIENE PREISSLER (RJ-113778), Dr(a). ISABEL CRISTINE FALCÃO ALVARENGA (RJ-140630), Dr(a). AMANDA COSTA DOS SANTOS (RJ-132350), Dr(a). CAMILA OLIVEIRA NASCIMENTO (RJ-143087E)) X CIA. VIVO S.A. (RIO) (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) De ordem: Ao autor sobre o depósito, dizendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2006.812.022636-7 - JULIO CEZAR MAGACHO MARQUES (Adv(s). Dr(a). MARCIA MONTEIRO FERREIRA DELMAS (RJ-066403), Dr(a). ILIAN NUNES VIEIRA (RJ-161622E)) X SONY BRASIL LTDA. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754), Dr(a). DEBORAH LEWKOWICZ (RJ-105714), Dr(a). RACHEL SERODIO DE MENEZES (RJ-127719) Decisão:...Assim, intime-se a parte ré para que, no prazo de dez dias, promova a entrega de um novo Projetor Sony VPL-HS10 à parte autora, em sua residência, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais) para a hipótese de inadimplemento. .... \r\n\r\nProc. 2006.812.027689-9 - CLAUDIO CARDOSO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO MOREIRA DA SILVA (RJ-075764)) BANCO ABN AMRO REAL S/A, Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Face ao informado à fl. 178, ao autor, para regular atendimento. \r\n\r\nProc. 2007.812.006781-4 - CLAUDIA FERNANDA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). LUANDA MAIA NUNES DE OLIVEIRA (RJ-138914)) X DESIGN INN INTERIORES - WLMN COMERCIO DE MOVEIS LTDA Decisão:Indefiro, por ora, o requerimento formulado pelo exeqüente, às fl.58/60. A desconsideração da personalidade jurídica da empresa é medida excepcional, e somente pode ser deferida em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, não podendo a condenação ser estendida, a princípio, aos bens particulares dos sócios, sob pena de se vulnerar a autonomia de patrimônios verificável a partir da personificação da sociedade, que passa a ser titular de um patrimônio distinto, inconfundível com o patrimônio particular de cada sócio que a compõe. Comprove a parte autora os requisitos do artigo 28 do CDC para o atendimento de seu pleito. \r\n\r\nProc. 2007.812.007602-5 - MONICA SERRAO MORALES X LOJAS RENER S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento, devendo a parte autora informar se tem algo mais a requerer nestes autos, entendendo-se o silêncio como negativa. \r\n\r\nProc. 2007.812.013111-5 - EVERALDINO NASCIMENTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LILIANE FÁTIMA BARBALHO MAIA (RJ-146001)) X BANCO SANTANDER BANESPA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA DOS ANJOS PIMENTA (RJ-108816), Dr(a). MONIQUE BARD TOLEDO (RJ-129448), Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Certifico a tempestividade das contra-razões e remeto os autos ao E.Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.812.014831-0 - DOUGLAS RUDY DA SILVEIRA REZENDE (Adv(s). Dr(a). MARCIO CASTRO DA SILVA (RJ-137827), Dr(a). ANGELO MAXIMO MACEDO DA CONCEICAO (RJ-135172)) BANCO ITAU S/A E OUTRO, Dr(a). ALEX ALVES DE ARAUJO (RJ-108415), Dr(a). JANAÍNA DELGADO MÔCHO ALVES (RJ-105567) De ordem: Ao autor sobre o depósito, dizendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2007.812.015676-8 - MONIQUE DA SILVA DIAS X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA CRISTINA DO NASCIMENTO HOBEICA (RJ-077471), Dr(a). RITA APARECIDA QUINELATO DE ARAUJO (RJ-110891), Dr(a). SERGIO CARLOS BRONZATO (RJ-070703), Dr(a). VIVIANE DOS PASSOS MORGADO (RJ-106584) Despacho:Para análise do pedido de gratuidade de justiça requerido, venha cópia da última declaração de rendas da(o) recorrente prestada junto à Receita Federal, em inteiro teor, incluindo-se a declaração de bens e direitos, ou declaração de isento, se for o caso. \r\n\r\nProc. 2007.812.015728-1 - RODRIGO AFONSO MACEDO (Adv(s). Dr(a). CLARA TAROUQUELLA DA SILVA VICTORIO DIAS (RJ-108951), Dr(a). LEANDRO TAROUQUELLA DA SILVA ANDRADE (RJ-134489)) TAM LINHAS AEREAS, Dr(a). LEONARDO BRUNO MONACO VALE (RJ-112453) Decisão:Recebo o recurso interposto no seu regular efeito. Ao recorrido. Após, com ou sem contra-razões, subam os autos à E. Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.812.015811-0 - MARIA DAS DORES DA CONCEIÇAO ARAUJO (Adv(s). Dr(a). EMANUEL JORGE MENDES DA ROCHA (RJ-055225)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). TATIANA SILVA CAMPOS (RJ-113234), Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:Defiro JG à recorrente. Recebo o recurso interposto no seu regular efeito. À recorrida. Após, com ou sem contra-razões, subam os autos à E. Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.812.021033-7 - RONISE DE OLIVEIRA MIRANDA X CETELEM BRASIL S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Despacho:Intime-se a parte ré, por publicação, quanto à data designada para leitura de sentença, qual seja, 14/03/2008, a partir das 17hs. No mais, remetam-se os autos ao ilustre Dr. Juiz Leigo para elaboração de projeto de sentença. \r\n\r\nProc. 2007.812.023793-8 - DANÚZIA DA SILVA GONÇALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE CAMBRAIA PORCIUNCULA (RJ-103447)) X HSBC BANK BRASIL S/A MÚLTIPLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RODRIGUES CALDAS (RJ-113756) Decisão:Ante o AR positivo de fls. 16, verso, decreto a revelia da 2ª ré. Aguarde-se, no mais, a realização da AIJ já designada. \r\n\r\nProc. 2008.002.004552-3 - CARLOS AUGUSTO VELOSO COELHO (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334)) X HIPERCARD BANCO MULTIPLO S/A Decisão:Após uma análise dos autos, verifica-se que se encontram presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora necessários para o deferimento do pedido liminar pleiteado, presentes, assim, os requisitos exigidos pelo artigo 273 do CPC, razão pela qual concedo parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela para determinar seja oficiado ao SPC e SERASA a fim de que promovam a exclusão do nome do(a) autor(a) do seu cadastro restritivo, ou se abstenham de incluir, a requerimento da parte ré, até ulterior deliberação judicial, sob pena de desobediência. Expeça-se ofício para cumprimento do acima determinado.Cite-se/intimem-se para comparecimento a audiência de conciliação já designada. \r\n\r\nProc. 2008.002.004554-7 - GODOFREDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334)) X VIVO (PLAZA) (NITERÓI) Decisão:Após uma análise dos autos, verifica-se que encontram-se presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora necessários para o deferimento do pedido liminar pleiteado, presentes, assim, os requisitos exigidos pelo artigo 273 do CPC, razão pela qual concedo parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela para determinar à reclamada que proceda ao desbloqueio da linha celular nº 021-9868-2918, restabelecendo o serviço ao reclamante, no prazo de 48hs, sob pena de multa diária, que fixo em R$ 50,00 (cinquenta) reais, até ulterior deliberação judicial. Expeça-se mandado para cumprimento do acima determinado. Cite-se e intimem-se para comparecimento a audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2008.002.004565-1 - RODRIGO DOS SANTOS FREITAS (Adv(s). Dr(a). LILIANE FÁTIMA BARBALHO MAIA (RJ-146001)) X TELEMAR (NITERÓI) Decisão:Após uma análise dos autos, verifica-se que encontram-se presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora necessários para o deferimento do pedido liminar pleiteado, presentes, assim, os requisitos exigidos pelo artigo 273 do CPC, razão pela qual concedo parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela tão somente para determinar seja oficiado ao SPC e SERASA a fim de que se abstenham de incluir o nome do(a) reclamante em seus cadastros restritivos, a requerimento da reclamada, até ulterior deliberação judicial, sob pena de desobediência. Expeça-se ofício para cumprimento do acima determinado.Aguarde-se a audiência de conciliação já designada. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.812.010843-5 - MARCELO JOSÉ VARANDA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARCIA DE FREITAS RAMALHO (RJ-060920)) X BENDER DE MELLO ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA Decisão:Certificada que foi a não apresentação de embargos e considerando que o veículo apresentad, de fato, diversos débitos que o autor pretende assmumir, DEFIRO a adjudicação postulada, devendo ser oficiado ao DETRAN comunicando tal fato e solicitando, após a quitação dos débitos e multas, a transferência do bem para o nome da parte autora. E. carta de adjudicação e mandado de entrega. Tudo feito, voltem para extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2008.002.004563-8 - WRM VESTUARIO LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES (RJ-125943)) X JOAO PAULO VIEIRA JUNIOR De ordem: Intimação para Audiência de Conciliação designada para o dia 09/04/2008 `as 15:00 horas \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.812.015907-0 - DANIELE DOMAES MOÇO (Adv(s). Dr(a). CELIO PEREIRA RIBEIRO (RJ-023537)) X GLOBEX UTILIDADES S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CONRADO MAX GRUENBAUM (RJ-004492C), Dr(a). RAFAEL DA SILVA GONCALVES FERNANDES (RJ-103579) Decisão:Conforme protocolo anexo, determinei nova transferência de valores para conta à disposição do Juízo. Aguarde-se a comunicação da instituição financeira, por dez dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.812.018002-1 - SAMUEL MENDES PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). SIVALNEY GONÇALVES MENDONÇA (RJ-124568)) X BCO - BRADESCO (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE DE MIRANDA AMORIM (RJ-101140), Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545), Dr(a). CLAUDOMIRO PEREIRA DE BARROS (RJ-107608) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Após, intime-se a parte executada para que deposite a diferença apontada, em 24hs, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2006.812.022381-0 - AVANI BEGHE (Adv(s). Dr(a). LUCIANA BEGHE DE SOUZA (RJ-103098), Dr(a). TIAGO RIBEIRO BASTOS (RJ-144451E)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA LOBOS (Adv(s). Dr(a). LUIS FLAVIO NAGEM MORALES (RJ-083522) Despacho:Recebo os embargos e suspendo a execução. À embargada. \r\n\r\nProc. 2006.812.026711-4 - MARIA ABIGAIL SPIEGEL GALVÃO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES (RJ-125943), Dr(a). MARIA CLARA INOJOSA MARCOLINI (RJ-133571)) UNIMED, Dr(a). DENISE MATOS ARROWSMITH COOK (RJ-107275) Despacho:Intime-se a parte ré, por publicação, para pagamento do valor constante na planilha de débito, no prazo de quinze dias, sob pena de ver o débito acrescido de multa de 10% (dez por cento), na forma do artigo 475-J do CPC, com as modificações introduzidas pela Lei 11.232/2005. \r\n\r\nProc. 2007.812.004751-7 - ROBERTO CARDOSO MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY MONTEIRO GUEDES (RJ-070216), Dr(a). ÉRICA VALÉRIA DA SILVA GARCIA (RJ-145913E)) AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) De ordem: Ao autor sobre o depósito, dizendo se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2007.812.005566-6 - CRISTIANE ALVES FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). JORGE JOSE RESENDE (RJ-065818)) X IBIODONTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.812.007751-0 - RICARDO JOSÉ SAAD (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNO PARANHOS DE ARAÚJO (RJ-124562)) X ALEXANDRE MAURO FROTA MERHEB Despacho:Fls. 65 e ss: Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2007.812.009714-4 - ALQUILEA DE AZEVEDO PRUNES (Adv(s). Dr(a). ELIZABEL VERÔNICA DRABZYNSKI MOURAD (RJ-096784)) X UNIMED (Adv(s). Dr(a). ORLANDO MARTINS DE BARROS FILHO (RJ-079716) Decisão:Perfilha-se esta magistrada ao entendimento de que o prazo de quinze dias para cumprimento voluntário do determinado na sentença começa a fluir a partir da intimação da parte devedora. Sendo assim, intime-se a parte ré, por publicação, para pagamento do valor constante na planilha de débito, excluída, por ora, a multa de 10% (dez por cento) prevista no artigo 475-J do CPC, no prazo de quinze dias, sob pena de, em caso de não pagamento, ver o débito acrescido da supracitada multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProc. 2007.812.010804-0 - IGRUPARA ANTUNES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO PASQUALE DA SILVEIRA PAURA (RJ-085976), Dr(a). ALLEN FERREIRA PAURA (RJ-118314)) X SIEMENS ELETRONICA S/A E OUTRO Diante da certidão de fls. 56, verso, adeque a autora sua planilha de créditos, em até 05 dias. Após, direi. \r\n\r\nProc. 2007.812.010839-7 - VIVIANE ORO CRISTEA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO BRIGGS TONELLI (RJ-095320)) X BANCO SUDAMERIS (Adv(s). Dr(a). VIVIANE MARTINS (RJ-139393), Dr(a). ELZA BRIGGS TONELLI (RJ-029685), Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Sentença:HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença proferida pela Dra. Juíza Leiga, na forma do art. 40 da Lei 9099/95. \r\n\r\nProc. 2007.812.011005-7 - GISELE DE SOUZA MACHADO BASTOS (Adv(s). Dr(a). SAYONARA GOMES BASTOS (RJ-103694)) X BANCO ITAÚ S/A Decisão:J. Expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe, e intime-se para pagamento da diferença apontada. Quanto ao 2º pedido, indefiro, posto que não objeto da sentença de fls. 28/29. \r\n\r\nProc. 2007.812.014245-9 - WASHINGTON NUNES SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA XAVIER MONTEIRO E SILVA (RJ-105960)) X SAMSUNG (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710), Dr(a). ANDRÉ AGUIEIRAS RODRIGUES (RJ-132813) Decisão:Ante o certificado à fl. 71, defiro o requerido às fls. 68/69, devolvendo o prazo recursal à parte ré. \r\n\r\nProc. 2007.812.015529-6 - CARLOS RODRIGO NUNES SANTANA (Adv(s). Dr(a). LINDALVA CORREIA DA SILVA PINTO (RJ-083940)) X BANCO ITAÚ S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ DA SILVA PEÇANHA (RJ-120443) Decisão:Recebo o recurso interposto no seu regular efeito. Ao recorrido. Após, com ou sem contra-razões, subam os autos à E. Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.812.015738-4 - WILSON ROBERTO PEREIRA DUARTE SILVA (Adv(s). Dr(a). WILSON ROBERTO PEREIRA DUARTE SILVA (RJ-048752)) X DI SANTINNI COMERCIAL (Adv(s). Dr(a). ANAMARIA DO PRADO DE CASTRO (RJ-104280) De ordem: Ao autor sobre o depósito. \r\n\r\nProc. 2007.812.016893-0 - MADIAN EUFRASTO MAQUINE (Adv(s). Dr(a). ANIBAL BRUNO NETO (RJ-045444)) X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:Recebo o recurso interposto no seu regular efeito. Ao recorrido. Após, com ou sem contra-razões, subam os autos à E. Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.812.017032-7 - OSMAN ALVES GARRIDO (Adv(s). Dr(a). JOSE MOREIRA RAMOS (RJ-024563), Dr(a). PRISCILLA FRANCO SILVA (RJ-157735E)) X BANCO SANTANDER (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL DA PENHA KOVACS (RJ-127761) Decisão:Recebo o recurso interposto no seu regular efeito. Ao recorrido. Após, com ou sem contra-razões, subam os autos à E. Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.812.019290-6 - EVERSON FERNANDES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA VIANNA MANÇANO (RJ-141799)) X OI TNL PCS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE MARIA RIBAS RODRIGUES (RJ-073052), Dr(a). FLAVIO ZVEITER (RJ-124187), Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-072132) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora. No mais, aguarde-se a AIJ designada. \r\n\r\nProc. 2007.812.019822-2 - ERICKA ARRABAL LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ERICKA ARRABAL LIMA (RJ-078606)) X GOL - LINHAS AÉREAS Sentença:Homologo o projeto de sentença que me foi submetido.... \r\n\r\nProc. 2007.812.020510-0 - KARLA SAMANTHA MATOLA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (RJ-087258)) X UNIMED Despacho:Esclareça a parte autora se deseja a inclusão no pólo passivo da empresa mencionada. \r\n\r\nProc. 2007.812.021730-7 - ALAN CASTRO BASTOS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870)) X BCP S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:Ante o certificado à fl. 39, verso, indefiro o requerido às fls. 28/29. \r\n\r\nProc. 2007.812.023021-0 - HELENICE SAIEGH SCHARF (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL CRAVEIRO ALBERNAZ (RJ-132099)) X UNIMED (Adv(s). Dr(a). CELIO PEREIRA RIBEIRO (RJ-023537), Dr(a). ALEXANDRE MARTINS DE ABREU (RJ-136703) Decisão:Recebo o recurso interposto no seu regular efeito. Ao recorrido. Após, com ou sem contra-razões, subam os autos à E. Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.812.024257-0 - EVANIR JOANES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LILIANE FÁTIMA BARBALHO MAIA (RJ-146001), Dr(a). RICARDO AUGUSTO GOMES DA SILVA (RJ-142662), Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A), Dr(a). CLAUDOMIRO PEREIRA DE BARROS (RJ-107608)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. Decisão:Fls. 30 e ss: Defiro a retificação no pólo passivo, conforme requerido. Anote-se, onde couber. No mais, indefiro o pedido de reconsideração da decisão de fls. 14, mantendo-a por seus proprios fundamentos. Aguarde-se a AIJ designada. \r\n\r\nProc. 2007.812.024956-4 - INSTITUTO DE BELEZA HAIR ME (Adv(s). Dr(a). LUCIANO BANDEIRA DE TOLLA (RJ-077521)) X TELEMAR S/A (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) Decisão:Indefiro o requerido à fl. 36, mantendo-se a decisão de fls. 29 por seus próprios fundamentos. Aguarde-se a AIJ. \r\n\r\nProc. 2007.812.027449-2 - IDA GLÓRIA REYNIER MAIA (Adv(s). Dr(a). MARCOS SILVEIRA DE BRAGANÇA (RJ-079985)) X BANCO ITAÚ S/A Diga a parte autora se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2008.002.000899-0 - PATRÍCIA SILVA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA SILVA MOREIRA (RJ-125522)) X TIM CELULAR S/A Decisão:Fls. 20: Esclareça a autora o que pretende, tendo em vista que a decisão de fls. 18 determinou o bloqueio das linhas, na forma requerida na exordial. \r\n\r\nProc. 2008.002.002013-7 - MARIA LUCIA MARQUES (Adv(s). Dr(a). JOSE GUILHERME RODER SALIBA (RJ-111872)) X TIM CELULAR S/A (RIO) Despacho:Cumpra a autora a segunda parte do despacho de fls. 25. \r\n\r\nRessarcimento por danos em acidente de veículo via terrestre- Art.275-II- \"d \" \r\n\r\nProc. 2005.812.001583-4 - SIMONE FARIA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE BRITO VIEIRA PINTO (RJ-118235)) X MAURO LUIZ LATINI DE CARVALHO E MELLO (Adv(s). Dr(a). JOSE DOMINGOS MOLEDO SARTORI (RJ-094933), Dr(a). SEBASTIÃO FERREIRA BRAGA (RJ-060698), Dr(a). MARCO AURELIO TURQUE VEIGA (RJ-075195) Decisão:J. Desbloqueie, nesta data, via BacenJud, conforme protocolo anexo, a conta do executado. No mais, comprove-se a complementação do valor em execução nos autos, mediante depósito judicial, no prazo de 48hs, sob pena de rejeição liminar da presente. \r\n\r\nId: 440719"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Jeronimo da Silveira Kalife \r\n\r\nJuiz de Direito: Rosana Simen Rangel de Figueiredo Costa \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Angelo Peixoto Fonseca\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2001.812.010169-9 - ROSÂNGELA XAVIER FERREIRA (Adv(s). Dr(a). RAUL MANOEL GOMES ALVES (RJ-100823)) X TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JAN (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Sentença:Tendo em vista a satisfação do crédito, consoante comprovante de fls. , JULGO EXTINTA a presente execução, na forma do art. 794, inciso I do CPC. Expeça-se mandado de pagamento. Sem custas. P.R.I. Após, dê-se baixa e arquive-se \r\n\r\nProc. 2003.812.007576-0 - THEREZINHA DE JESUS FELIX (Adv(s). Dr(a). JOCELIN MARRY VIANA NERY DA SILVA (RJ-116809)) X TELEMAR S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) De ordem: Ao réu para recolhimento das custas processuais finais, conforme certidão lançada nos autos, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual. \r\n\r\nProc. 2003.812.016140-8 - REGINALDO JOSÉ BEZERRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS MAGALHÃES FURTADO (RJ-137614)) X TELEMAR S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) De ordem: Ao réu para recolhimento das custas processuais finais, conforme certidão lançada nos autos, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa estadual. \r\n\r\nProc. 2005.812.011175-6 - MARIA LUCIA SOARES NEVES (Adv(s). Dr(a). DELFREDO FERNANDES (RJ-081376), Dr(a). ANTONIO CARLOS BATISTA MENDONÇA (RJ-085346)) X BARAO AUTOMOVEIS 195 DE ORDEM: AO AUTOR SOBRE OFÍCIO. \r\n\r\nProc. 2006.812.007788-0 - MARILDA ESCOLA FREITAS (Adv(s). Dr(a). DAIENE PREISSLER (RJ-113778)) X LIVRE (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223), Dr(a). ISABEL CRISTINE FALCÃO ALVARENGA (RJ-140630) Despacho:1- Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autorado valor depositado às fls. 94, por ser incontroverso. 2- Sem prejuízo, intime-se a parte ré para que se manifeste, comprovadamente, acerca do alegado pela parte autora às fls. 99/100. \r\n\r\nProc. 2007.812.010542-6 - VALDILEA SOARES CUNHA X ANTONIO BORGES Audiência de conciliação designada para o dia 28/05/08 às 14:00 horas. \r\n\r\nProc. 2007.812.023744-6 - CARLOS HENRIQUE FERNANDES X FUSÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNO SICA (RJ-077264) Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para o dia 16/04/08 às 14:20 horas. \r\n\r\nProc. 2007.812.024713-0 - LEONARDO TADEU DOS SANTOS DUARTE (Adv(s). Dr(a). LEONARDO TADEU DOS SANTOS DUARTE (RJ-100835)) X IT2B TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA (CPSY) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CLAUDIA FERNANDES DE ARAUJO LIMA (RJ-125251) Sentença:Vistos, Etc . . .Trata-se de Reclamação entre as partes acima identificadas, a qual deve ser ultimada de plano, eis que, conforme consta aos autos às fls., o(a) reclamante não compareceu à audiência de conciliação para a qual estava devidamente intimado(a), sendo certo que não apresentou justificativa assim, não demonstrando a efetiva necessidade do não comparecimento à audiência.Ante o exposto JULGO EXTINTO O FEITO sem apreciar-lhe o mérito, na forma do art. 51, I da Lei 9.099/95.Custas pelo(a) reclamante, na forma do § 2º do art. 51 da Lei 9.099/95. Sem honorários.Publique-se, Registre-se e Intime-se.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.812.003906-0 - GLORIA PEIXOTO BARRETO (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON DOS SANTOS BEZERRA (RJ-057402)) X WILMA VIANNA ORNELLAS DE MELLO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA (RJ-100680), Dr(a). ERICA DUARTE MARTINS (RJ-153121E) DE ORDEM: AO AUTORSOBRE GUIA JUDICIAL \r\n\r\nProc. 2007.812.022269-8 - 416 JB CAR LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA TORRES REIS (RJ-105760)) X MICHELLE DA ROSA SILVA Decisão:Embargos de declaração tempestivos, que são rejeitados, porque inexistem os vícios previstos no art. 48 da Lei nº 9.099/95, na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria. \r\n\r\nProc. 2008.002.004022-7 - WILSON MACIEL CHAGAS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). WILSON MACIEL CHAGAS JUNIOR (RJ-121038)) X MARCELO CARVALHO DA SILVA Sentença:ANTE O EXPOSTO JULGO EXTINTO O FEITO, NA FORMA DO ART. 51, III, DA LEI Nº 9.099/95. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.812.020463-8 - MARLENE DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ANA CARLA ALVES XAVIER (RJ-106104)) X TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Com razão a parte ré, uma vez que não há valor remanescente, sendo certo que não cabe atualização de multa, pois esta não tem caráter indenizatória. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.812.004157-4 - CARLOS EDUARDO SAMPAIO ALVES (Adv(s). Dr(a). MILENA BASTOS FERREIRA (RJ-105122)) TNL PCS S/A - OI TELEFONIA CELULAR, Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575) DE ORDEM: AO AUTOR SOBRE GUIA DE DEPÓSITO. \r\n\r\nProc. 2006.812.004342-0 - DARLETE APARECIDA MARTINS (Adv(s). Dr(a). ARY ALVES DE ARAUJO FILHO (RJ-061869)) X EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Decisão:Intime-se a ré para pagamento espontâneo, em até 15 dias, sob pena de início da execução com a devida penhora, já acrescida de dez por cento. Caso não haja manifestação, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.812.006996-3 - MARCELLO TEIXEIRA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCEL MORAES SCHIEFER (RJ-142897)) X CONSORCIO NACIONAL HONDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BATISTA FLORES (RJ-114051), Dr(a). MARCUS VINICIUS FONTENELE MARTINS (RJ-107763) Despacho:Defiro o desentranhamento mediante substituição por cópia e recibo nos autos. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.812.009349-7 - ANGÉLICA TEIXEIRA HERINGER (Adv(s). Dr(a). FATIMA VALERIA COSTA FARIA DA CUNHA (RJ-080025)) X EDITORA GLOBO S/A (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718) DE ORDEM: AO AUTOR SOBRE GUIA DE DEPÓSITO. \r\n\r\nProc. 2007.812.010944-4 - YNAJARA VENTURA TAVARES (Adv(s). Dr(a). ALFREDO PEREIRA VENTURA (RJ-066977)) X VIVO - S.A Decisão:1- Defiro a expedição do mandado de pagamento em favor da parte autora no valor depositado às fls. 45, por ser incontroverso. 2- Sem prejuízo, intime-se a parte ré para que efetue o depósito da diferença apontada, referente a multa de 30% acordada, em razão do depósito a destempo. Prazo: 05 dias, sob pena de execução e penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.812.013308-2 - MYRIAN ALVIM OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SONIA ALVES DA CRUZ (RJ-083823)) X SUPERMERCADO EXTRA (SENDAS DISTRIBUIDORA S/A) E OUTRO Audiência de Conciliação designada para o dia 19/05/08 às 11:40 horas. \r\n\r\nProc. 2007.812.013413-0 - CARLOS ROBERTO RIBEIRO MEDEIROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TEODORO RICARDO SELVA DE MELLO (RJ-068094)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO PLAZA SHOPPING (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ANTUNES CAMPOS (RJ-095167) Decisão:Embargos de declaração tempestivos, que são rejeitados, porque inexistem os vícios previstos no art. 48 da Lei nº 9.099/95, na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria. \r\n\r\nProc. 2007.812.014324-5 - RICARDO ALEXANDRE MELLO GOMES (Adv(s). Dr(a). JOSE ELIAS DE SOUZA BARROS (RJ-043534)) X SERASA (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Decisão:Embargos de declaração tempestivos, que são rejeitados, porque inexistem os vícios previstos no art. 48 da Lei nº 9.099/95, na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria. \r\n\r\nProc. 2007.812.022845-7 - RAIMUNDA AUXILIADORA VILHENA (Adv(s). Dr(a). NATÁLIA CANEDO CARVALHO (RJ-130171)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441) de ordem: ao autor sobre guia judicial \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2003.812.009305-1 - CARLOS ALBUQUERQUE ELVAS (Adv(s). Dr(a). CLEBER MAURICIO NAYLOR (RJ-068283), Dr(a). NEYNA ROSA LEMOS BARROS (RJ-127559)) TELEMAR (NITERÓI), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Intime-se a ré para pagar a diferença apontada às fls. 161, ou seja, R$ 201,74, observando o disposto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 440720"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Luiz Alfredo Carvalho Junior \r\n\r\nEscrivão: Eliana Luz de Lima\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.812.004884-4 - ROSE MÉRI ALVES DE OLIVEIRA X PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523) Despacho:Fixo multa diária de R$ 100,00 para a obrigação de fazer. \r\n\r\nProc. 2007.812.011506-7 - EDUARDO DE ASSIS FARIA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DE ASSIS FARIA (RJ-091127)) X CLARO - TELECOM LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:Fls.138, Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2007.812.014284-8 - MARCIO ANTONIO FREITAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA UBALDO (RJ-056974)) X BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Despacho:Recebo o Recurso em seus regulares efeitos. Ao Apelado. Defiro JG. Com a juntada das Contra-Razões, subam os autos à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.812.018407-7 - (Adv(s). Dr(a). TATIANA BEGHE DE SOUZA (RJ-107970) Despacho:À parte interessada, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo sem manifestação, devolvam-se ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.812.021266-8 - SUELY MARIA CHAVES X CIA. VIVO S.A. (RIO) (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Cumprindo ordem judicial foi bloqueado em conta corrente da parte ré, valor referente à execução, sendo de 15 dias o prazo para interposição de embargos, a partir desta publicação. \r\n\r\nProc. 2007.812.023085-3 - CONCEIÇAO TERRA DA SILVA RAYDAN (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO TERRA DA SILVA (RJ-092256)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:Expeça-se o Mandado de Pagamento. Diga a parte autora, no prazo de 72 horas, se cumprida a obrigação, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 2007.812.023286-2 - MARILENE JOSE RODOLFO MEDEIROS X COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES (RJ-085578) Despacho:Expeça-se o Mandado de Pagamento. Diga a parte autora, no prazo de 72 horas, se cumprida a obrigação, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 2007.812.027465-0 - OSCAR LEANDRO DOS SANTOS NETO (Adv(s). Dr(a). AMANDA COSTA DOS SANTOS (RJ-132350)) X OI PAGGO Despacho:Defiro prazo requerido de 48 horas para a juntada do endereço. \r\n\r\nProc. 2008.812.000213-5 - ROGERIO MAGALHAES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CLARICE DOYLE MAIA ABUZAID (RJ-129680)) X OI TNL PCS S/A E OUTRO Certifico que foi designada audiência de conciliação para o dia 31/03/08 às 15;00 horas conforme determinação de fls. 25 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.812.016691-9 - JOSE NILSON SENA DE OLIVEIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). IARA RAMOS DE JESUS DE PAULA (RJ-111178)) X LUIZ RICARDO PAULA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). REGINA COELI PINHEIRO VEIGA (RJ-080369) Despacho:Defiro JG. Recebo o Recurso em seus regulares efeitos. Ao Apelado. Com a juntada das Contra-Razões, subam os autos à Turma Recursal. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.812.019735-3 - PAULO ROGERIO DA MOTTA JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). LIA MAURA SOARES DE MACEDO (RJ-077069), Dr(a). ERNESTO CESAR LEMOS DA SILVA (RJ-047991)) DELL INC. DO BRASIL LTDA, Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718) Despacho:Expeça-se guia à parte autora no valor de R$ 782,71, devendo a mesma ser retirada e juntada aos autos devidamente paga, tudo no prazo de cinco dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProc. 2005.812.023404-0 - LEILA ROCHA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VANESSA ROCHA DE OLIVEIRA (RJ-119306)) X 1ST LINE INFOSHOP LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ OTAVIO SANTOS GONÇALVES (RJ-097974), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Traga cópia atualizada do contrato social para fins de desconsideração. \r\n\r\nProc. 2007.812.005058-9 - SIMONE RIBEIRO DA SILVA X BANCO SANTANDER (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL DA PENHA KOVACS (RJ-127761), Dr(a). SALOMÃO SILVA DO NASCIMENTO ROSA (RJ-159634E) Despacho:Intime-se a executada para anexar aos autos, a guia com o valor penhorado, no prazo de 24h, sob pena de decretação da prisão do fiel depositário. \r\n\r\nProc. 2007.812.008813-1 - CELIA MARIA ABUNAHMAN (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MUNIZ RABELLO (RJ-056265)) X VAREJAO DOS REMEDIOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GUEDES DE AZEVEDO (RJ-038948) Despacho:Expeça-se o Mandado de Pagamento. Diga a parte autora, no prazo de 72 horas, se cumprida a obrigação, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProc. 2007.812.010114-7 - MARIA HELENA RODRIGUES NAVAS ZAMORA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RIBEIRO BASTOS (RJ-121347)) X MÓVEIS BENTEC LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE BRITO PEIXOTO (RJ-018341) Sentença:Vistos e etc. Tendo em vista o pagamento do débito pelo executado, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Expeça-se Mandado de Pagamento da quantia depositada às fls. 136 em favor do exequente, intimando-se para levantamento. Em conseqüência, fica levantada eventual penhora realizada. Sem custas e honorários. P.R.I. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.812.015763-3 - MARCIO CARNEIRO COUTINHO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO CARNEIRO COUTINHO (RJ-098281)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Expeça-se o Mandado de Pagamento. Diga a parte autora, no prazo de 72 horas, se cumprida a obrigação, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 2007.812.016776-6 - BRUNO FERNANDES PINTO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DA SILVA HENRIQUES (RJ-126526), Dr(a). LUANA ANTUNES GARCIA DE OLIVEIRA (RJ-128695)) UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Dr(a). ANA PAULA GALUCIO NETTO (RJ-111430) Despacho:Expeça-se o Mandado de Pagamento. Diga a parte autora, no prazo de 72 horas, se cumprida a obrigação, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 2007.812.016886-2 - MARIA OTERO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). HELIO JOSÉ RIBEIRO DA SILVA (RJ-048822)) X VIVO (PLAZA) (NITERÓI) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). PRISCILA DA CRUZ ASSIS (RJ-130795), Dr(a). DENISE LEAL SANTOS (RJ-047361) Decisão:Recebo os Embargos. Suspendo a Execução. Ao Embargado. \r\n\r\nProc. 2007.812.017786-3 - ROZANGELA ALVES JUSTINO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099), Dr(a). MARIANA CARVALHO BARBOSA (RJ-160922E)) GOL - LINHAS AÉREAS, Dr(a). RICARDO MACHADO CALDARA (RJ-061994) Despacho:Deixo de receber o recurso interposto, declarando a sua deserção, na forma prevista no parágrafo 1° do art.42 da Lei 9099/95. \r\n\r\nProc. 2007.812.022165-7 - BRUNO ROMERO BACKER (Adv(s). Dr(a). GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA (RJ-108232)) X CLAMAGI PARIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA. (Adv(s). Dr(a). ELIESER MONTEIRO FREIRE (RJ-107029) Despacho:Recebo o Recurso em seus regulares efeitos. Ao Apelado. Defiro JG.Com a juntada das Contra-Razões, subam os autos à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.812.022707-6 - ROGER EGGENSTEIN (Adv(s). Dr(a). MARIA HILDA LIMA ROCHA (RJ-113988)) X BRADESCO SEGUROS Despacho:Para apreciação do pedido de JG, traga a parte autora comprovante de rendimentos ou declaração de isento no IR, ainda, declaração de hipossuficiência, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2007.812.023626-0 - RODRIGO CAVALCANTI PEREIRA X TAIÍ-ITAÚ (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Para apreciação do pedido de JG, traga a parte autora comprovante de rendimentos ou declaração de isento no IR, ainda, declaração de hipossuficiência, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2007.812.023644-2 - HILMA PEREIRA RANAURO (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO PRADO DE CASTRO (RJ-106893)) X MARIA ÍSIS FIGUEIRA MACHADO (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDMUNDO DE MORAES COSTA (RJ-004406D) Decisão:Conheço dos embargos para rejeitá-los, em função de serem claramente infringente, pretendendo a modificação do mérito. \r\n\r\nProc. 2007.812.024295-8 - CARLA SILVA CORREA (Adv(s). Dr(a). MARLUCIA APARECIDA FABBRI ROSA (RJ-105639)) X FERNANDO LUIZ BORNÉO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LUIZ BORNEO RIBEIRO (RJ-031235) Despacho:Defiro JG. Recebo o Recurso em seus regulares efeitos. Ao Apelado. Com a juntada das Contra-Razões, subam os autos à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.812.024696-4 - CAROLINE MENEZES ESTANISLAU (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS MARANHÃO SALLES (RJ-104462)) X MAGALHÃES DE MATTOS APARELHOS CELULARES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DA SILVA CÔRTES (RJ-091363), Dr(a). EDUARDO SOBRINO GAHYVA (RJ-118229) Despacho:1- Expeça-se o Mandado de Pagamento. Diga a parte autora, no prazo de 72 horas, se cumprida a obrigação, sob pena de arquivamento dos autos; 2- Oficie-se ao Banco do Brasil para que informe acerca do número da conta judicial para a qual foi transferido o valor de fls. 64. \r\n\r\nProc. 2007.812.024802-0 - ROMILDA LOURENÇO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GERALDO MARTYNES BARRETO VIANNA (RJ-125573)) X BANCO CARREFOUR S/A Despacho:Defiro JG. Recebo o Recurso em seus regulares efeitos. Ao Apelado. Com a juntada das Contra-Razões, subam os autos à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.812.024813-4 - DIOGO PIMENTA MACHADO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO COSMO LIRA (RJ-076187)) X EDWARD PHILIP KRAMER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ILANA BRAGA (RJ-085063) Despacho:Para apreciação do pedido de JG, traga a parte autora comprovante de rendimentos ou declaração de isento no IR, ainda, declaração de hipossuficiência, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2007.812.024824-9 - ERIC FERREIRA BRAGA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO (RJ-104218)) X ELDERSON BRAGA CORTELETTI (Adv(s). Dr(a). GILSON ESTEVES GOMES (RJ-110203) Despacho:Para apreciação do pedido de JG, traga a parte autora comprovante de rendimentos ou declaração de isento no IR, ainda, declaração de hipossuficiência, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2007.812.025640-4 - JOSENIR CABRAL DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ FELIPE LOPES DE MOURA (RJ-080501)) X FACULDADES INTEGRADAS MARIA THEREZA (Adv(s). Dr(a). BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT (RJ-092952) Sentença:HOMOLOGO para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95 a sentença proferida pelo Dr. Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.812.025868-1 - ROSANGELA BARREIRA NUNES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO DE SOUSA PEIXOTO JUNIOR (RJ-141869)) X CARTÃO CARREFOUR Despacho:Defiro JG. Recebo o Recurso em seus regulares efeitos. Ao Apelado. Com a juntada das Contra-Razões, subam os autos à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.812.026421-8 - ANGELO JORGE DE ALMEIDA CHAFIN (Adv(s). Dr(a). EMÍLIA LEITÃO DE REZENDE (RJ-102607)) X CIA. VIVO S.A. (RIO) (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Recebo o Recurso Inominado em seus regulares efeitos. Ao recorrido. Com a juntada das Contra-Razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.812.026455-3 - SÁVIO CANELLA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). VANESSA ROCHA DE OLIVEIRA (RJ-119306)) X LIVRE - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A E OUTRO Despacho:Expeça-se o Mandado de Pagamento. Diga a parte autora, no prazo de 72 horas, se cumprida a obrigação, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 2007.812.026475-9 - PAULO JONAS FILGUEIRA SERPA (Adv(s). Dr(a). LEDA CHRISTINA DE CARVALHO ARENASIO (RJ-056888)) X TV SKY SHOP S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARROS MIRANDA PERILLIER (RJ-119157) Despacho:Para apreciação do pedido de JG, traga a parte autora comprovante de rendimentos ou declaração de isento no IR, ainda, declaração de hipossuficiência, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2007.812.027286-0 - JORGE HENRIQUE SANTOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE HENRIQUE SANTOS DA SILVA (RJ-134114)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A Certifico que foi designada audiência de conciliação para o dia 01/04/08 às 13;40 horas conforme determinação de fls.37 \r\n\r\nOutros não especificados \r\n\r\nProc. 2006.812.012707-9A - CARLO GIOVANNI SANTANA GUGLIOTTA (Adv(s). Dr(a). MARILIA AGUIAR PAIVA (RJ-095011), Dr(a). ANTONIO HENRIQUE MOREIRA DE FRANÇA (RJ-092397)) X CONSORCIO FIAT (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Sentença:Declaro restaurados os autos. deverá o feito prosseguir na forma do artigo 1067 do CPC. Conforme consulta ao Sistema DAP já houve recebimento do RI interposto. Nesse passo, remetam-se os autos ao Conselho Recursal. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2007.812.013541-8 - ARLINDO CARLOS VIEIRA DIAMANTINO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ COSTA DE FIGUEIREDO (RJ-103583)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO SAN BENTO I E II (Adv(s). Dr(a). DANIELA NOCE MARZULLO (RJ-139319) Despacho:Recebo o Recurso em seus regulares efeitos. Ao Apelado. Defiro JG. Com a juntada das Contra-Razões, subam os autos à Turma Recursal. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.812.012031-2 - ELIZA VELMOVITSKY (Adv(s). Dr(a). ELIZA VELMOVITSKY (RJ-120124)) X HSBC BANK BRASIL (Adv(s). Dr(a). SILVIA CRISTINA CARVALHO DINIZ (RJ-111891) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.812.014160-1 - ENIR DE CARVALHO SOARES (Adv(s). Dr(a). ROSANA MARIA DE MORAES E SILVA (RJ-117163)) X BANCO ITAÚCARD (ARRENDAMENTO MERCANTIL ) S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231), Dr(a). MAGDA MÁRCIA PEIXOTO DE ARAUJO (RJ-034422), Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (RJ-032511) Despacho:Expeça-se o Mandado de Pagamento. Diga a parte autora, no prazo de 72 horas, se cumprida a obrigação, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.812.014338-3 - EVERARDO ELYSIO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO EPAMINONDAS DA SILVA (RJ-063640)) X TELEMAR (NITERÓI) (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) Despacho:Venha planilha do débito devido em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.812.010845-2 - ANDRE LUIZ DA ROSA PLAISANT (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE MAGALHÃES ACCIOLY RIO (RJ-131616)) X SISTEMA REI DE ENSINO (Adv(s). Dr(a). BRUNO CAPETO HAMMERSCHMIDT (RJ-092952) Despacho:A parte autora sobre a certidão do OJA, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 2007.812.013396-3 - BIANCA PESSANHA DE OLIVEIRA X GRADIENTE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Cumprindo ordem judicial foi penhorado o valor referente à execução. O prazo para apresentação de embargos à execução é de quinze dias a contar desta publicação. \r\n\r\nProc. 2007.812.014018-9 - BRUNA ALVES BARRETO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA REZENDE RAEDER (RJ-067542)) X TELEMAR (NITERÓI) (Adv(s). Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) Despacho:Fls.106, À parte ré. \r\n\r\nProc. 2007.812.014345-2 - SILVIA DE SOUZA LAPA X VIVO - S.A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391), Dr(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA (SP-129693) Despacho:Recebo os embargos. Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2007.812.018803-4 - HEMAR PALHANO (Adv(s). Dr(a). HIND DE ASSUMPÇÃO SIMÕES GOMES (RJ-098955)) X LEANCAR VEICULOS E OUTROS Cumprindo ordem judicial foi penhorado valor parcial referente à execução. O prazo para apresentação de embargos à execução é de quinze dias a contar desta publicação. \r\n\r\nProc. 2007.812.019976-7 - ERICA KAULINO DOS REIS MENDONÇA X CASA MOBILI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE OLIVEIRA GEMMAL (RJ-124463)), Administrador: GILBERTO LESSA DOS SANTOS JUNIOR), Administrador: SINVAL JOSE BORA Despacho:Cite-se conforme requerido em AIJ, intimando-se da audiência designada. \r\n\r\nProc. 2007.812.020186-5 - CARLOS AUGUSTO PINTO DE ATHAYDE X VIVO TELERJ CELULAR S. A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Expeça-se o Mandado de Pagamento. Diga a parte autora, no prazo de 72 horas, se cumprida a obrigação, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 2007.812.021225-5 - FERNANDO ANDRÉ GIL ALCÂNTARA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANDRE GIL ALCANTARA (RJ-114427)) X LOJAS AMERICANAS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO MACEDO DE BUSTAMANTE (RJ-147363) Cumprindo ordem judicial foi penhorado o valor referente à execução. O prazo para apresentação de embargos à execução é de quinze dias a contar desta publicação. \r\n\r\nProc. 2007.812.022719-2 - LUIZ RICARDO MONTEIRO COSTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ RICARDO MONTEIRO COSTA (RJ-105360)) X JK MÓVEIS E DECORAÇÕES ( NEW TREND INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA) (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406) Cumprindo ordem judicial foi penhorado o valor referente à execução. O prazo para apresentação de embargos à execução é de quinze dias a contar desta publicação. \r\n\r\nProc. 2007.812.022746-5 - (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DO ESPÍRITO SANTO FREITAS (RJ-001160), Dr(a). RENATA FONTES FIGUEIRA RODRIGUES (RJ-133942) Despacho:À parte ré sob pena de multa. \r\n\r\nProc. 2007.812.023151-1 - SHEILA MENDONÇA MESQUITA X UNIMED - SÃO GONÇALO/ NITEROI (Adv(s). Dr(a). CELIO PEREIRA RIBEIRO (RJ-023537) Despacho:Recebo o Recurso Inominado em seus regulares efeitos. Ao recorrido. Com a juntada das Contra-Razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.812.023241-2 - (Adv(s). Dr(a). VERA MARIA DE FREITAS ALVES (RJ-042860) Processo à disposição do requerente pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2007.812.023527-9 - MARIZE FIGUEIRA DE SOUZA X OI TNL PCS S/A Despacho:Expeça-se o Mandado de Pagamento. Diga a parte autora, no prazo de 72 horas, se cumprida a obrigação, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 2007.812.023778-1 - PATRICIA LAGE PINTO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL DE CARVALHO CALVOSA COSTA (RJ-132581)) X BENQ ELETROELETRONICA LTDA -SIEMENS Cumprindo ordem judicial foi penhorado o valor referente à execução. O prazo para apresentação de embargos à execução é de quinze dias a contar desta publicação. \r\n\r\nProc. 2007.812.025276-9 - PATRÍCIA MARQUES ERTHAL (Adv(s). Dr(a). LEILA LOPES FERREIRA (RJ-103578)) X BOAS LEMBRANÇAS COMÉRCIO DE BRINDES LTDA Despacho:Analisando-se os autos, verifica-se que este é o Juízo prevento. Assim, oficie-se ao II JEC para que providencie a baixa do referido processo e a redistribuição para este juízo. Com a vinda, apensem-se e venham conclusos. \r\n\r\nProc. 2008.002.004365-4 - KARLA DANNIELLE LOPES EXPOSTO REIS (Adv(s). Dr(a). ED WILSON SANTOS DE OLIVEIRA (RJ-104018)) X CASA E VÍDEO - MOBILITA COMÉRCIO E IND. Despacho:Intime-se a parte autora para juntar aos autos comprovante de residência nesta Comarca, atualizado, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProc. 2008.002.004578-0 - RODRIGO BAPTISTA BRAZILIANO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO BAPTISTA BRAZILIANO (RJ-141284)) X HERMES S/A Despacho:Intime-se a parte autora para juntar aos autos comprovante de residência, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.812.003549-7 - MARIA SONIA CAMPOS PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ISAQUE DEMANI MACHADO (RJ-114063)) X ASSINAP- ASSOCIAÇÃO DOS ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS DAS POLICIAS MILITARES, BRIGADAS (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS SAVIO MADEIRA MACHADO PEREIRA (RJ-062714), Dr(a). PAULO HENRIQUE CORIOLANO DE FREITAS (RJ-152101E) Despacho:Venha planilha na forma correta, não devendo incidir juros ou correção na cobrança dos honorários. \r\n\r\nProc. 2007.812.026610-0 - ALFRELÍDIO JOSÉ RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). PABLO ESPINDOLA DA SILVA BORGES (RJ-138097)) X JOSÉ CLAUDIO DO REGO MELLO Despacho:Ao exequente para indicar bens penhoráveis do(a) devedor(a), no prazo de 72horas, sob pena de extinção da execução, na forma do art.53, p.4 da Lei 9099/95, com a emissão de carta de crédito. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.812.008637-5 - FERNANDA CRANEIRO BASTOS (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES (RJ-105578), Dr(a). DEIVID ROBERTO DE MORAES BARBOSA (RJ-142521)) CLARO - TELECOM LESTE S/A E OUTRO, Dr(a). DIEGO RAMOS PEIXOTO (RJ-131393), Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). DELCI JORGE DOS SANTOS (RJ-097321) Despacho:Fls. 209/210: Expeça-se novo mandado, intimando-se para levantamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.812.020872-9 - EDNILSA CARMEN DE MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE PAULA NUNES DA SILVA (RJ-057676)) X TRANSTUR - AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPORTES MAR´TIMOS E TURISMO S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELA ANDRADE FEIO (RJ-081366), Dr(a). TERESA CRISTINA DA SILVA MANOEL (RJ-080238) Despacho:1- Intime-se a executada para anexar aos autos, a guia com o valor penhorado, no prazo de 24h, sob pena de decretação da prisão do fiel depositário; 2- Fls. 137: Proceda-se ao leilão. \r\n\r\nProc. 2006.812.027067-8 - (Adv(s). Dr(a). LEILA DE MELLO MIRANDA (RJ-097642), Dr(a). MARIANA CHARRET VILLAÇA (RJ-140941), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Processo à disposição do requerente pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2007.812.008067-3 - DANIEL SINDER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PENNA DE LIMA BRANDÃO (RJ-098490), Dr(a). MÁRCIO CARNEIRO COUTINHO (RJ-098281)) X CONDOMINIO APART HOTEL PORTO ITAIPU Despacho:Recebo os embargos. Suspendo a execução. Ao embargado. \r\n\r\nProc. 2007.812.010487-2 - LUIZ FABIANO OLIVEIRA DE FARIA (Adv(s). Dr(a). RENATA OLIVEIRA DE FARIA (RJ-130973)) X EDITORA CARAS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Decisão:Tendo em vista o não cumprimento voluntário da obrigação e a existência de disposição legal no sentido de dispensa de nova citação (art. 52, IV, da Lei 9.099/95), DETERMINO EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA, \r\n\r\nProc. 2007.812.013741-5 - JOEL DA SILVA SANTOS X NOVADATA SISTEMAS E COMPUTADORES S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GLAUCIUS DE MORAIS (DF-015720), Dr(a). RAFAEL MILEN MITCHELL (RJ-116961) Cumprindo ordem judicial foi penhorado o valor referente à execução. O prazo para apresentação de embargos à execução é de quinze dias a contar desta publicação. \r\n\r\nProc. 2007.812.015539-9 - MARIA DA PIEDADE FERNANDES (Adv(s). Dr(a). SANDRA LUCIA FERREIRA BERNARDO (RJ-141815)) X UNIMED (Adv(s). Dr(a). RENATA ANTUNES BARCELLOS (RJ-134553), Dr(a). ALEXANDRE MARTINS DE ABREU (RJ-136703) Despacho:Expeça-se o Mandado de Pagamento. Diga a parte autora, no prazo de 72 horas, se cumprida a obrigação, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProc. 2007.812.018108-8 - ANTONIO JOSÉ PINHEIRO DE MIRANDA X CASA E VÍDEO - MOBILITA COMÉRCIO E IND. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SHARON DE MIRANDA GEPP (RJ-097870), Dr(a). MONICA ELISE REBOUÇAS GOMES (RJ-100310) Cumprindo ordem judicial foi penhorado o valor referente à execução. O prazo para apresentação de embargos à execução é de quinze dias a contar desta publicação. \r\n\r\nProc. 2007.812.018396-6 - VANUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ DA SILVA BASTOS (RJ-137642)) X BANCO ITAU S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Diante da duplicidade de depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte ré, intimando-se para levantamento. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.812.018487-9 - PATRÍCIA DE ANDRADE ENNES ALTOE (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098), Dr(a). WALKIRIA FERREIRA DA SILVA (RJ-044065)) LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, Dr(a). JOSÉ CAMPELLO TORRES NETO (RJ-122539) Cumprindo ordem judicial foi penhorado o valor referente à execução. O prazo para apresentação de embargos à execução é de quinze dias a contar desta publicação. \r\n\r\nProc. 2007.812.020870-7 - CRISTINA PEREIRA DA SILVA X CASA E VÍDEO - MOBILITA COMÉRCIO E IND. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSEMAR TORRES DA SILVA (RJ-108690) Cumprindo ordem judicial foi penhorado o valor referente à execução. O prazo para apresentação de embargos à execução é de quinze dias a contar desta publicação. \r\n\r\nProc. 2007.812.021578-5 - MARCELA DUARTE BARBOSA REGO (Adv(s). Dr(a). MARIA CLARA LOCHA (RJ-116109)) X LOJA IRMÃOS NALIM LTDA (Adv(s). Dr(a). RÔMULO NALIN TURBAE (RJ-146812), Dr(a). HEVILMARA SANTANA DE SOUZA (RJ-138020) Cumprindo ordem judicial foi penhorado o valor referente à execução. O prazo para apresentação de embargos à execução é de quinze dias a contar desta publicação. \r\n\r\nProc. 2007.812.022483-0 - LUIZ ARTHUR VIDAL (Adv(s). Dr(a). LAERTE DOS SANTOS LOPES (RJ-115994)) X CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO SULACAP Cumprindo ordem judicial foi penhorado o valor referente à execução. O prazo para apresentação de embargos à execução é de quinze dias a contar desta publicação. \r\n\r\nProc. 2007.812.022826-3 - (Adv(s). Dr(a). MARGARIDA MARIA DE SIQUEIRA (RJ-067112) Processo à disposição do requerente pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 2007.812.022947-4 - ROSANA ANDRADE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DAVID SOARES DA SILVA RUAS (RJ-132829)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. Despacho:Para apreciação do pedido de JG, traga a parte autora comprovante de rendimentos ou declaração de isento no IR, ainda, declaração de hipossuficiência, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2007.812.024437-2 - ZENIR TEIXEIRA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). SANDRO PEREIRA DA SILVA (RJ-096229)) X UNIMED - RIO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA E OUTRO Despacho:Recebo o Recurso Inominado em seus regulares efeitos. Ao recorrido. Com a juntada das Contra-Razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.812.024493-1 - GUSTAVO MENEZES TORRES (Adv(s). Dr(a). JOUBERT ABRÃO BORGES JUNIOR (RJ-131311)) X TAP PORTUGAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAUREEN JORDANA NUNES FERREIRA (RJ-106653) Decisão:Conheço dos embargos para rejeitá-los, em função de serem claramente infringente, pretendendo a modificação do mérito. \r\n\r\nProc. 2007.812.025477-8 - JOCEIA REGINA FORBRIG (Adv(s). Dr(a). CLOVIS EDUARDO DE AZEVEDO SILVA (RJ-089221)) X FIC-FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A E OUTRO Despacho:Expeça-se o Mandado de Pagamento. Diga a parte autora, no prazo de 72 horas, se cumprida a obrigação, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 2007.812.025732-9 - AYDE ROCHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDREA CORREA DOS SANTOS CARVALHO (RJ-129315)) X BANCO ITAÚ S/A Despacho:Expeça-se o Mandado de Pagamento. Diga a parte autora, no prazo de 72 horas, se cumprida a obrigação, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProc. 2007.812.026053-5 - ERICA TEIXEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-093695)) X BANCO REAL ABN AMRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Para apreciação do pedido de JG, traga a parte autora comprovante de rendimentos ou declaração de isento no IR, ainda, declaração de hipossuficiência, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2007.812.027151-0 - TATIANA SILVA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA PITOMBO (RJ-115651)) X THE BEST CAR E OUTRO Decisão:Homologo o acordo realizado entre a parte autora e o 2º réu Banco Itaú, ficando o processo extinto com relação a este. No mais, aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2008.002.004662-0 - NITERAT 233 - COMÉRCIO DE ARTIGOS LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). PEDRO ANTONIO MOCHIARO SOARES (RJ-017227)) X DIGILOG LOGÍSTICA TANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO Despacho:Venha comprovação da condição de microempresa, a fim de evitar o óbice legal previsto no artigo 8º da Lei 9099/95, consoante Jurisprudência da TRERJ, tornando competente o presente Juízo, apresentando os seguintes documentos: A) Comunicação registrada ou certidão prevista nos artigos 3º, § único e 4º, I, do Decreto nº 3474 de 19/05/2000; B) No caso de recolher o imposto chamado \"simples\", cópias dos seis últimos pagamentos; C) Cartão atualizado de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas (CNPJ) emitido pelo Ministério da Fazenda. Juntados os documentos mencionados, no prazo de 05 (cinco) dias, venham conclusos para apreciação, certificando quanto a manifestação da parte. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2007.812.024283-1 - CLÁUDIO DUTRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEONEL DOS SANTOS (RJ-002422C)) X VIVO (PLAZA) (NITERÓI) (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Expeça-se o Mandado de Pagamento. Diga a parte autora, no prazo de 72 horas, se cumprida a obrigação, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nId: 440724"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Alberto Republicano de Macedo Junior \r\n\r\nEscrivão: Francisco Carlos Rodrigues de Freitas\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2007.212.002686-8 - ROSANEA CELISTRE (Adv(s). Dr(a). VERA MARINA CHVIDCHENKO (RJ-028253)), Testador: MARIA CONSUELO CELISTRE Sentença:...Após o registro, intime-se o testamenteiro nomeado para assinar o termo de testamentária, no prazo legal. ... \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.212.003919-8 - MARIA LAURA MAIA DE FIGUEIREDO MOYSÉS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA (RJ-102550)) X Falecido: WILLIAM MOYSÉS Despacho:Venha certidão de inexistência ou existência de dependentes habilitados junto ao INSS. Com a juntada do documento pela requerente, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.212.001699-8 - LUIS CARLOS SCHWARZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE ABREU RODRIGUES ALVES (RJ-080000)) X CLEIDE PINA GUIMARÃES TORRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (RJ-084892) Despacho:...Desta forma, intime-se o vencido (réu), através de seu patrono, via Imprensa Oficial, a fim de que cumpra a obrigação que lhe foi imposta, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa pevista no artigo 475-J da lei processual civil. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.212.004157-0 - Inventariante: MARIA IVONETE DE CARVALHO MALDONADO CRISTIANE DE CARVALHO MALDONADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO AUGUSTO BACKER PEREIRA VALLADO (RJ-090947)) X HELIO MALDONADO Despacho:Para a apuração do valor devido a título de ITD basta ao inventariante comparecer à Secretária de Estado de Receita e tirar a guia com o valor para quitar o imposto. Com o recolhimento do ITD, voltem conclusos. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.212.001192-2 - BANCO VOLKSWAGEN S.A. (Adv(s). Dr(a). ANNA PAULA FERNANDES (RJ-081073)) X SIMONE FALCÃO DE CAMPOS Despacho:Venha a prova da notificação extrajudicial no endereço indicado na inicial. \r\n\r\nProc. 2008.212.001257-4 - CARINNA VENDA FRANÇA (Adv(s). Dr(a). SERGIO VITORINO DA COSTA LEITE (RJ-100761)) X NEWMA CUNHA SIQUEIRA Despacho:Emende-se a inicial, no prazo de 10 dias, .... \r\n\r\nCancelamento de protesto \r\n\r\nProc. 2007.212.002781-2 - 2686 BRONZEADO BAZAR E RAÇÕES LTDA ME (Adv(s). Dr(a). RENATA MARIBONDO DE LEMOS (RJ-145881)) X BANCO ITAÚ S.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ADRIANO DE LIMA (SP-145892) Decisão:... rejeito a preliminar. ..Declaro saneado o feito...Indefiro o requerimento de produção de prova oral..Defiro a produção de prova documental suplementar e superveniente que deverá ser acostada no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. ... \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.212.000789-6 - CONDOMÍNIO DO ITACOATIARA FLAT SERVICE (Adv(s). Dr(a). GRACILIA HERMINIA AMORIM PORTELA (RJ-069115)) X ESPÓLIO DE ELKA BARDAVID (Adv(s). Dr(a). SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID (RJ-131213) Despacho:Venha a certidão do RGI. \r\n\r\nProc. 2007.212.001728-4 - CONDOMÍNIO JARDIM UBÁ PENDOTIBA (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO ESTEBAN DO VALLE (RJ-064704)) X RÔMULO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS FREIRIA LOPES (RJ-047900) Decisão:Recebo a apelação do réu de fls. 97/120, no duplo efeito. Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2007.212.001747-8 - FRANCISCO GOMES LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELISA OLINA SANTOS NYGAARD (RJ-117134)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:Recebo a apelação do réu de fls. 101/1123, no duplo efeito. Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2007.212.001826-4 - EDMUND SCHULZE (Adv(s). Dr(a). DANIEL MOURA LIDOINO (RJ-125752)) X HSBC BANK BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:Diga o autor se dá quitação com o depósito de fls. 118, no valor de R$ 4.641,96. ... \r\n\r\nProc. 2007.212.003277-7 - CONDOMÍNIO CHÁCARA UBÁ (Adv(s). Dr(a). JOSE DE ALMEIDA FERREIRA FILHO (RJ-029843)) X CHRISTIANE NEVES RIBEIRO Complemente a parte autora as custas a saber: 12,78, mais as complementações da CAARJ, FUNPERJ e FUNDPERJ. \r\n\r\nProc. 2007.212.003679-5 - FERNANDO AMIN DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AMIN DE CARVALHO (RJ-075915)) X HSBC SEGUROS S/A. (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, sob pena de serem indeferidas aquelas requeridas genericamente. Sem embargo, manifestem-se sobre a possibilidade de conciliação para fins do art. 331, CPC \r\n\r\nProc. 2007.212.003921-8 - CONDOMÍNIO UBÁ PIRATININGA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DE OLIVEIRA BASILIO (RJ-076171), Dr(a). MARIA INES CORDEIRO GUIMARAES (RJ-134233)) X OMAR FREDERICO ARAÚJO DE VASCONCELOS Despacho:Redesigno o dia 18/03/2008 13:30 horas, para audiência de conciliação, com a advertência prevista no § 2º do artigo 277 do CPC. Cite-se, no endereço indicado às fls. 32 e Intimem-se \r\n\r\nProc. 2007.212.004459-7 - CONDOMÍNIO UBÁ VI (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY CARDOSO ANELLO (RJ-004815D)) X CARLOS ROBERTO PINTO DOS SANTOS E OUTRO Despacho:Designo o dia 18/03/2008 às 14:00 horas, para audiência de conciliação, com a advertência prevista no § 2º do artigo 277 do CPC. Cite-se, devendo o cartório atentar para a peça retificadora de fls. 43. Intimem-se \r\n\r\nProc. 2007.212.004608-9 - SOPRECAM SOCIEDADE PRÓ-PRESERVAÇÃO URBANÍSTICA E ECOLÓGICA DE CAMBOINHAS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA ALVES DA CUNHA E SOUZA (RJ-089555)) X JANDYR GONÇALVES VIEIRA Despacho:Designo o dia 11/03/2008 16:00horas, para audiência de conciliação, com a advertência prevista no § 2º do artigo 277 do CPC. Cite-se e Intimem-se \r\n\r\nProc. 2007.212.004612-0 - SOPRECAM SOCIEADE PRÓ-PRESERVAÇÃO URBANÍSTICA E ECOLÓGICA DE CAMBOINHAS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA ALVES DA CUNHA E SOUZA (RJ-089555)) X MARIA DO CARMO DOS SANTOS Despacho:Designo o dia 11/03/2008 16:15 horas, para audiência de conciliação, com a advertência prevista no § 2º do artigo 277 do CPC. Cite-se e Intimem-se \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.212.002263-0 - ALEXIS JAPIASSU MAIA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA MACHADO MARQUEZ (RJ-053002)) X CASSI - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL S/A. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349) Despacho:...Desta forma, intime-se o vencido (réu), através de seu patrono, via Imprensa Oficial, a fim de que cumpra a obrigação que lhe foi imposta, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa pevista no artigo 475-J da lei processual civil. \r\n\r\nProc. 2007.212.000623-7 - SOPRECAM SOCIEDADE PRÓ-PRESERVAÇÃO URBANÍSTICA E ECOLÓGICA DE CAMBOINHAS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ JOSÉ MARTINS TAVARES (RJ-089577)) X ORLANDO PACHECO JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA CAVALCANTI DE CASTRO LAIER (RJ-062170) Decisão:Recebo a apelação do réu de fls. 280/286,no duplo efeito. Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2007.212.002063-5 - SOPRECAM-SOCIEDADE PRÓ-PRESERVAÇÃO URBANÍSTICA E ECOLÓGICA DE CAMBOINHAS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ JOSÉ MARTINS TAVARES (RJ-089577)) X MARCOS GORRESEN CARDOSO Despacho:Designo o dia 22/04/2008 14:20 horas, para audiência de conciliação, com a advertência prevista no § 2º do artigo 277 do CPC. Cite-se, via precatória. Intimem-se \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.212.002024-6 - LUDMILA GOPFERT (Adv(s). Dr(a). TÂNIA MIRIAM CRUZ DA GAMA BARROS (RJ-027871)) X VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA (RJ-030261), Dr(a). CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA (RJ-088760), Dr(a). MICHELE ESPIRITO SANTO OLIVEIRA (RJ-102073) Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia 10/03/2008 15:00hs. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.212.004053-1 - JOYCE DA COSTA MENDES (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA TOMATIS (RJ-120605)) X CREDICARD S/A Despacho:Cumpra o autor integralmente o disposto no art. 276, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.212.004212-6 - REGINA DA CONCEIÇÃO FERREIRA MOÇO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS FAUSTINO (RJ-111755)) X ITAUCARD MASTERCARD Despacho:Redesigno o dia 24/03/2008 14:00 horas, para audiência de conciliação, com a advertência prevista no § 2º do artigo 277 do CPC. Cite-se e Intimem-se \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2008.212.001211-2 - MARIA CELESTINA DALLA PRIA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO SILVA ROCHA (RJ-073383)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A. Decisão:...razão pela qual indefiro o benefício à assistência judiciária, apoiado na Súmula nº 39 do TJRJ, com fulcro na Constituição Federal.Pelo exposto, defiro o prazo de 30 dias, para a autora comprovar o recolhimento de custas judiciais e da taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC).Não obstante, a autora deverá emendar a inicial a fim de adequar o valor da causa, na forma do art. 259, do CPC. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2007.212.004096-8 - LUIZA HELENA OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). GRACA ELIANA THULER SANTOS (RJ-105463), Dr(a). TATY THULER SANTOS (RJ-146791)) X BISMARCK BARRETO FARIA Decisão:Recebo os embargos sem efeito suspensivo. Ao embargado. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.212.003191-6 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X ALDA CRISTINA FERREIRA FEITOSA Sentença:Considerando a manifestação do exequente às fls. 76, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, inciso II, do CPC. Custas pela exequente.Promovi, nesta data, o desbloqui, conforme documento que segue.P.R.I.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2006.212.001927-8 - FABIO MARTINS (Adv(s). Dr(a). LUCIANO RODRIGUES DA SILVA (RJ-075731)) X LAURA DE VICUNHA CHALOUB BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SARMENTO BASTOS (RJ-037130) Despacho:Manifeste-se o réu sobre fls. 124/126, em 05 dias. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.212.000832-5 - DENISE CRISTINA SILVA RETAMAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNO SICA (RJ-077264)) X JORGE JANNOTTI VIEGAS (Adv(s). Dr(a). MARIANA DA ROCHA VIEGAS (RJ-129830) Despacho:Homologo os honorários periciais no valor de R$ 2.500,00,devendo o réu efetuar o 1º depósito no prazo de 10 dias e os demais no mesmo dia dos meses subsequentes.Defiro a expedição de guias judiciais para depósito.Não obstante, intime-se o perito para iniciar seu trabalho. \r\n\r\nProc. 2007.212.003283-2 - BRUNO SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE HENRIQUE NUNES DURVAL (RJ-049142)) X EDITORA PEIXES (Adv(s). Dr(a). OTTO STEINER JUNIOR (SP-045316A) Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia 10/03/2008 15:20hs. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.212.004176-6 - ALEX SANDRO MARINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIANE RIBEIRO BACELAR (RJ-071223), Dr(a). ELIANE PEDROSA DE FREITAS PINTO (RJ-076463)) X COLÉGIO ALLQUIMIA ORGANIZAÇÕES DE ENSINO E EMPREENDIMENTOS S/A LTDA E OUTRO Ao Autor para fornecer 02 cópias da Inicial, para instruir os Mandados de Citação, acostados à contracapa. \r\n\r\nProc. 2008.212.001143-0 - JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS TORRES FILHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUSTAVO NEMER SAUD (RJ-090307)) X CRED 21 Despacho:Cumpra-se integralmente o disposto no art. 276, do CPC, uma vez que a parte autora requereu a produção de prova testemunhal. \r\n\r\nProc. 2008.212.001180-6 - VENICIO DE LIMA CORTY (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO THOMAZ (RJ-084230)) X TELEMAR TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S.A. Despacho:Venha declaração de isento encaminhada à SRF, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.212.001788-0 - RENATO FERREIRA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). RENATA COUTINHO VIEIRA (RJ-121644)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:Recebo a apelação do autor de fls. 155/158, no duplo efeito. Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2007.212.002502-5 - TOY TOWN PARK CASA DE FESTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). NEY MOREIRA JUNIOR (RJ-058387)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Às partes sobre os honorários do perito. \r\n\r\nProc. 2007.212.002877-4 - VIRGÍNIA MARIA DE SOUZA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). LENITA CORTES DA SILVA (RJ-136324)) X ÁGUAS DE NITERÓI S.A. (Adv(s). Dr(a). GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA (RJ-100886) Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia 10/03/2008 15:40hs. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.212.003105-0 - LUCIANA ARAÚJO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANÚBIA VIEIRA ALVES FERREIRA PAES (RJ-137584)) X VIA VENADE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO GUEDES DE AZEVEDO (RJ-038948) Decisão:Recebo a petição de fls. 54 como embargos de declaração em razão da omissão da decisão de fls. 49/50, em razão de eventual nulidade a ser arguida posteriormente.Sendo assim, defiro a oitiva da testemunha arrolada às fls.41 a ser ouvida na audiência já designada, devendo a ré efetuar no prazo de 48 horas as custas referente a intimação, bem como o endereço atualizado, sob pena de perda da produção da prova. \r\n\r\nProc. 2007.212.003848-2 - LUCIANA DUARTE BARBOSA VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). CAMILA SCIZINIO GURGEL DO AMARAL BARBOSA (RJ-116723)) X NUTRIFORMA E OUTRO Despacho:Manifeste-se a parte autora sobre as contestações, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.212.004469-0 - ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DIEGO ALVES DE CARVALHO (RJ-114314)) X AUTO VIAÇÃO PENDOTIBA S.A Decisão:Defiro JG.Defiro a emenda da inicial de fls. 25. Venham cópias para instruir o mandado de citação.Designo o dia 18/03/2008 14:30_ horas, para audiência de conciliação, na presença do conciliador deste Juízo, com a advertência prevista no § 2º do artigo 277 do CPC. Cite-se e Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.212.000408-5 - FRANCLIM JORGE SOBRAL DE BRITO (Adv(s). Dr(a). MARIA OTILIA LIMA SOBRAL (RJ-107227)) X MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. Decisão:...razão pela qual indefiro o benefício à assistência judiciária, apoiado na Súmula nº 39 do TJRJ, com fulcro na Constituição Federal.Pelo exposto, defiro o prazo de 30 dias, para o autor comprovar o recolhimento de custas judiciais e da taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC)..... \r\n\r\nProc. 2008.212.000659-8 - PAOLA LUANA LOUZADA ORNELLAS (Adv(s). Dr(a). JOSELENE BARRETO DOS SANTOS (RJ-148738)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A. Despacho:Defiro JG. Designo o dia 24/03/2008 15:00 horas, para audiência de conciliação, com a advertência prevista no § 2º do artigo 277 do CPC. Cite-se e Intimem-se \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.212.000673-7 - ROBERTO RANGEL VAZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENISE RANGEL VAZ (RJ-118988)) X Inventariante: LAURA MARIA RANGEL VAZ) DENANCY RIBEIRO RANGEL Aos interessados para recolhimento das custas conforme demonstrativo de certidão de fls. 59 \r\n\r\nProc. 2005.212.002079-5 - MARA LUCI SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NELSON DOS SANTOS GRAÇA (RJ-002803)) X JAIME ANDRÉ BRITTO RAMOS LAGE Despacho:Condiciono a entrega do alvará a inventariante, mediatne a assiantura do termo de aceitação do encargo de depositária fiel.... \r\n\r\nProc. 2008.212.001147-8 - JOSÉ CARLOS SILVA GIANNINI (Adv(s). Dr(a). CÉSAR AUGUSTO CARVALHO PEREIRA (RJ-058717)) X OLINDA COUPEY GIANNINI Despacho:Nomeio inventariante o(a) requerente, sob compromisso. Intime-se-o para assinar o termo em Cartório, no prazo de cinco dias.. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2006.212.002913-2 - ANTONIO DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE MATTOS (RJ-005951), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE DA CUNHA LAPA (RJ-059784)) X JANETE DOS SANTOS QUINTINO (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE SOUZA CHRIGINIO (RJ-053538) Sentença:...Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos, revogando a decisão de fls. 46 e extinguindo o processo com julgamento de mérito, na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil.Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), na forma do artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, ressalvando a incidência do artigo 12 da Lei 1060/50, ante a gratuidade de justiça deferida ao autor anteriormente.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P. R. I. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.212.004128-6 - PAULO SÉRGIO HUBNER (Adv(s). Dr(a). CESAR JOSE MOTTA CASTELLA JUNIOR (RJ-113980)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Despacho:Venha a declaração completa de ajuste anual encaminhada à SRF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 2007.212.004497-4 - SOAMI SOCIEDADE DOS AMIGOS E MORADORES DE ITACOATIARA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DE CAMPOS LOUREIRO (RJ-077911)) X ITACOATIARA PAMPO CLUBE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187) Despacho:Ao autor sobre a contestação. \r\n\r\nProc. 2008.212.001155-7 - ANTÔNIO JOSÉ DE ARRUDA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANTONIO FERNANDES FIGUEIRA (RJ-099484), Dr(a). CLAUDIO EDUARDO HESPANHOL PIMENTEL (RJ-100815)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Despacho:Venha o recolhimento das custas e da taxa judiciária, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.212.001039-0 - ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ASOEC (Adv(s). Dr(a). GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA (RJ-085760)) X MARCO ANTÔNIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO (RJ-127777) Decisão:Defiro tão somente a expedição de ofício ao DETRAN.Quanto ao pedido de ofícios aos Cartórios de Registro de Imóveis indefiro, pois é ônus da própria parte requerer tais documentos. \r\n\r\nProc. 2006.212.003455-3 - CERÂMICA PORTUENSE LTDA (Adv(s). Dr(a). TEODORO RICARDO SELVA DE MELLO (RJ-068094)) X ACA CASAS E CASAS CONSTRUÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO DA SILVA FÁDEL (RJ-066165) Despacho:...Desta forma, intime-se o vencido (réu), através de seu patrono, via Imprensa Oficial, a fim de que cumpra a obrigação que lhe foi imposta, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa pevista no artigo 475-J da lei processual civil. \r\n\r\nProc. 2007.212.001015-0 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X LUCIO CARLOS DE OLIVEIRA \"Ao interessado para que promova o recolhimento das custas de citação por carta precatória, observando, que o código/receita dos Atos dos Distribuidores (campo 30) deverá corresponder ao da Comarca do Juízo Deprecado.(São Gonçalo)\" \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2007.212.004301-5 - CLEIDE SIMÕES ROCHA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MALHEIRO VIDAL (RJ-093783)) X BAÚ DA FELICIDADE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA Despacho:O pedido de tutela antecipada será apreciado após a contestação.Designo o dia 24/03/2008 14:20 horas, para audiência de conciliação, na presença do conciliador deste Juízo, com a advertência prevista no § 2º do artigo 277 do CPC. Cite-se e Intimem-se \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.212.000567-8 - ANTÔNIO FERREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSE VICENTE SOLEDADE JANOT DE MATTOS (RJ-004141D)) X HOMERO BATISTA MARIMBONDO DA TRINDADE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERDINANDO JOSE BIANCHINI LATGE (RJ-001518D) Ao Autor para para providenciar custas e cópias para instruir o Ofício 132/2008, acostado à contracapa \r\n\r\nProc. 2005.212.001093-5 - RITA DE CÁSSIA CORREA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FERNANDES LOPES (RJ-066737)) X CASAS E CASAS CONSTRUÇÕES LTDA. (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO DA SILVA FÁDEL (RJ-066165) Despacho:Intime-se o autor, via postal, bem como seu patrono, via DO, para dar andamento ao feito, no prazo de 48hs, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProc. 2006.212.003605-7 - LUCIANI SORRENTINO RAMOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CORRÊA DIAS DE ALMEIDA (RJ-083025)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619) Despacho:Defiro a ré o prazo de 05 dias para efetuar o depósito remanescente, conoforme planilha de fls252, no valor de R$ 651,78 referente as custas do processo, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProc. 2007.212.000609-2 - OCTACYL LEAL CHRISTO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ITABAIANA COELHO DE SOUZA (RJ-101323), Dr(a). PRISCILA LIMA ROSA (RJ-100925), Dr(a). RICHARLLE FLÔRES DOS SANTOS (RJ-124764)) X CONDOMÍNIO PRAIAS OCEÂNICAS (Adv(s). Dr(a). JOSELYR DUQUE ESTRADA MICHELLI (RJ-067856) Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia 11/03/2008 ÀS 15:45 hs. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.212.000657-2 - ANTONIO CARLOS AFFONSO NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). SAMIR JOSE CAETANO MARTINS (RJ-111415), Dr(a). CAROLINE DUARTE DA COSTA DE OLIVEIRA (RJ-101062) Decisão:...Declaro saneado o feito.... \r\n\r\nProc. 2007.212.001700-4 - ILK DE SOUZA GARCIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334)) X BANCO ITAÚ S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Recebo a apelação do réu de fls. 100/120, no duplo efeito. Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2007.212.003316-2 - RAQUEL CRISTINA FARIA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA BARBOSA (RJ-119385)) X BANCO GE CAPITAL Despacho:Cumpra a parte autora o item 2 do decisão de fls. 33, ficando ciente de que a conduta descrita na petição de fls. 36/37 é tipificada como crime de apropriação indébita , o que ensejará um processo criminal.Sendo assim, defiro o prazo de 10 dias para que a autora cumpra tal decisão, sob pena de extrair peças para encaminhamento ao Ministério Público.Intime-se a parte pessoalmente desta decisão. \r\n\r\nProc. 2007.212.003759-3 - ELIZABETH SMARRITO MONTELEONE (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNUS BARROS DA SILVA (RJ-102550)) X VIVO S/A Decisão:...defiro o prazo de 10 dias para emendar à inicial, a fim de informar se possui interesse na produção de prova testemunhal e pericial.Em caso positivo, deverá apresentar o rol de testemunhas e os quesitos... \r\n\r\nProc. 2007.212.004228-0 - FORTES ÁGUAS ITACOATIARA BAR E RESTAURANTE LTDA ME (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO CÔRTES DE ALMEIDA (RJ-142895)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Recebo o recurso de apelação do réu de fls. 65/76, em seu efeito devolutivo, no que diz respeito ao tópico da sentença que confirmou a antecipação dos efeitos da tutela (art. 520, VII do CPC) e no duplo efeito quanto às demais partes.Ao apelado. \r\n\r\nProc. 2007.212.004621-1 - GABRIEL DE BARROS NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRÉ MONTEIRO DA ROCHA LOPES (RJ-061421)) X NOEMI LUISE CHALRÉO E OUTRO Decisão:...Desta forma, para evitar futuro prejuízo para o próprio autor, diga em que consiste o pedido de indenização por dano material... \r\n\r\nProc. 2008.212.000364-0 - SONIA REGINA COELHO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DIEGO ALVES DE CARVALHO (RJ-114314)) X SABEMI Decisão:...Designo o dia 25/03/2008 14:30 horas... \r\n\r\nProc. 2008.212.000550-8 - CLÁUDIA CARNEIRO BIELINSKI (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CELSO FERREIRA DA SILVA (RJ-142891), Dr(a). ARY SERGIO RODRIGUES DA COSTA (RJ-101921)) X ENIMAR LOPES E OUTRO Decisão:Compulsando os autos, verifica-se que a presente demanda não é fundada em direito real, afastando, assim, a incidência da regra estabelecida no artigo 95 do CPC.Aplica-se, in casu, a regra geral destinada às ações de direito pessoal estampada no artigo 94 do mencionado diploma legal.Em sendo assim, como a parte ré tem domicílio no bairro do Fonseca, nesta cidade, é competente para apreciar e julgar a presente demanda uma das varas cíveis do foro central desta Comarca.Ante o exposto, declino de minha competência para uma das varas cíveis do foro central da Comarca de NIterói.Preclusa a via impugnativa da presnete decisão, dê-se baixa e remetam-se com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.212.000640-9 - RACHEL SANTANA CABRAL (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE BARROS PINHEIRO FILHO (RJ-071588)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:Designo o dia 24/03/2008 14:40 horas.. \r\n\r\nProc. 2008.212.001251-3 - LAURA MARIA MACEDO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA MOTTA SILVA (RJ-109744)) X MEDIAL SAÚDE Despacho:Venha comprovante de rendimentos e/oudeclaração de isento encaminhada á SRF, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.212.000229-0 - JORGE RENATO GOULART DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANTONIO PASSOS FURTUNA (RJ-067291)) X MARCO AURÉLIO CUNTA (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA LATGE KWAMME (RJ-054771) Decisão:Revogo a parte final da decisão de fls. 248, eis que a decisão de fls. 230 se deu de forma equivocada.Com efeito, a parte ré não é beneficiária da gratuidade de justiça, cujo benefício sequer foi requerido quando da apresentação da peça de bloqueio. A manifestação de fls. 203/204 não foi suficiente para comprovar a hipossuficiência da parte ré, razão pela qual indefiro a gratuidade de justiça.Assim, como ambas as partes requereram a produção da prova pericial (fls. 179/180 e 183/184) e a parte autora é beneficiária da GJ, determino que a parte ré recolha metade dos honorários periciais, ou seja, R$ 900,00 (novecentos reais), no prazo de 10 dias, sob pena de incidência da multa prevista no parágrafo único do artigo 14 do CPC. Intimem-se \r\n\r\nProc. 2006.212.002239-3 - BANCO FINASA S/A. (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X VALDECIR DOS SANTOS VALÉRIO Despacho:Aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias. Após, sem manifestação do autor, retornem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.212.003777-3 - ESPÓLIO DE ALBERTO LEMOS, Inventariante: MARIA DE JESUS LEMOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890)) X AVELINO GOMES MARINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Manifeste-se o autor sobre fls. 168 e seguintes. \r\n\r\nProc. 2007.212.003267-4 - NELSON DOS ANJOS MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NAMARA GURUPY EMILIANO DE FREITAS (RJ-105199)) X NELSON DOS ANJOS MACHADO FILHO Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia 06/03/2008 15:00hs. Intimem-se, devendo o réu ser intimado pessoalmente. Dê-se vista à DP. \r\n\r\nProc. 2008.212.001061-9 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X TATIANA KELLY NEY DE ARAÚJO Decisão:Compulsando os autos, verifica-se que o autor celebrou o contrato, bem como a devida notificação do réu, ainda que desnecessária por ser a mora ex re, decorrente tão somente do vencimento da prestação;Sendo assim, diante da possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que o arrendatário permanecendo na posse do bem pode deteriorá-lo ou ocultá-lo, estando, portanto, presentes os requisitos exigidos pelo artigo 273 do CPC, qual seja, a verossimilhança das alegações e a possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação, concedo a liminar para determinar a reintegração do autor na posse do veículo. Expeça-se mandado. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.212.001191-0 - HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH (RS-030264), Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X JORGE DE MARCO FERREIRA SANTOS Decisão:Compulsando os autos, verifica-se que o autor celebrou o contrato, bem como a devida notificação do réu, ainda que desnecessária por ser a mora ex re, decorrente tão somente do vencimento da prestação;Sendo assim, diante da possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação, uma vez que o arrendatário permanecendo na posse do bem pode deteriorá-lo ou ocultá-lo, estando, portanto, presentes os requisitos exigidos pelo artigo 273 do CPC, qual seja, a verossimilhança das alegações e a possibilidade de dano irreparável ou de difícil reparação, concedo a liminar para determinar a reintegração do autor na posse do veículo. Expeça-se mandado. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2008.212.001134-0 - FABRÍCIO CASTEDO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSÉ BULLOS SEBA Despacho:Venham as provas dos pagamentos dos impostos, taxas e o seguro do imóvel. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.212.002780-0 - RENATA MARIBONDO DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). RENATA MARIBONDO DE LEMOS (RJ-145881)) X BANCO IBI S/A BANCO MÚLTIPLO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). RACKEL LISE SANTOS DE CARVALHO (RJ-121908) Decisão:...razão pela qual indefiro o benefício à assistência judiciária, apoiado na Súmula nº 39 do TJRJ, com fulcro na Constituição Federal.Pelo exposto, defiro o prazo de 30 dias, para a autora comprovar o recolhimento de custas judiciais e da taxa judiciária, devendo, observar o valor da causa, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito.... \r\n\r\nProc. 2007.212.003534-1 - PAULO MIGUEL SILVA DAMASIO (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA CORREIA DAMASIO (RJ-133189)) X HAYASA COMÉRCIO DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANDRE MENDES COSTA (RJ-074823) Despacho:Às partes sobre os honorários do perito. \r\n\r\nProc. 2007.212.004433-0 - ROSANE LIMA (Adv(s). Dr(a). SONIA ALVES DA CRUZ (RJ-083823)) X NATURA COSMÉTICOS S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754) Despacho Ordinatório:\" Em Réplica.\" \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2005.212.000721-3 - MARIA INÊS TAVARES GOMES (Adv(s). Dr(a). JORGE DE ALMEIDA DIAS JUNIOR (RJ-033308)) X ACA - CASAS & CASAS CONSTRUÇÕES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO DA SILVA FÁDEL (RJ-066165), Dr(a). MARCELO SOUZA PERALTA E CUNHA (RJ-094077) Despacho:Tratando-se de cumprimento de obrigação de pagar quantia certa, a execução deverá seguir os artigos 475-I e 475-J, ambos do Código de Processo Civil, instituídos pela Lei nº 11.232/05.Desta forma, intime-se o vencido (réu), através de seu patrono, via Imprensa Oficial, a fim de que cumpra a obrigação que lhe foi imposta no que tange aos honorários periciais (fls. 433/434), no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa pevista no artigo 475-J da lei processual civil., salientando que o prazo para cumprimento da obrigação principal começou a fluir da publicação do despacho anterior \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.212.003925-5 - HELDIO ALVES DE MESQUITA JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BIANCA XAVIER D'ORO DE CARVALHO (RJ-108799)) X LUIZ HENRIQUE PESTANA DOS REIS E OUTRO Despacho:Designo o dia 22/04/2008 14:00 horas, para audiência de conciliação, na presença do conciliador deste Juízo, com a advertência prevista no § 2º do artigo 277 do CPC. Citem-se, por precatórias. Intimem-se \r\n\r\nProc. 2007.212.004008-7 - HILDEBRANDO FERREIRA LEAL (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334)) X BANCO BGN S/A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Manifeste-se o réu em 05 dias acerca da documentação apresentada pelo autor. \r\n\r\nProc. 2007.212.004008-7 - HILDEBRANDO FERREIRA LEAL (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334)) X BANCO BGN S/A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Manifeste-se o réu em 05 dias acerca da documentação apresentada pelo autor. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.212.002316-8 - RICARDO AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). GENILTON GARCIA CASTILHO (RJ-100500)) X PRECE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Decisão:Recebo o agravo retido de fls. 224/225. Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Fique retido nos autos.Preclusa a via impugnativa desta decisão, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2005.212.000975-1 - ESPÓLIO DE JOSÉ PINTO RIBEIRO X Inventariante: MARCIA PINTO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CLARET DA SILVA (RJ-004287D)) ESPÓLIO DE SALOMÃO JOSÉ ELIAS E OUTROS, Dr(a). ARILZO PESSANHA RIBEIRO (RJ-061123), Dr(a). JALCYR GOMES SADER (RJ-002815) Despacho:Cite-se a ré indicada às fls. 225. Venham cópias para instruir a inicial. Anote-se no DRA. \r\n\r\nId: 441270"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Simone Ramalho Novaes \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Creuza da Costa Santos Cantelmo\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2007.212.000907-0 - JOSÉ MARIANO BRAGA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA ALVES DA CUNHA E SOUZA (RJ-089555)) X CONDOMÍNIO CAMBOINHAS HALL (Adv(s). Dr(a). ALDO ALVES (RJ-001632D) Sentença:...julgo procedente em parte o pedido, anulando o mandato do síndico do condomínio Camboinhas Mall - Sr Alexandre Werneck Torres Homem, ...determinando ao réu que no prazo máximo de 30 dias realize nova assembléia com convocação de todos os condôminos para eleição de novo síndico, sob pena de multa diária de R$ 500,00.... \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2006.212.003340-8A - CÉSAR ALFREDO DIUANA (Adv(s). Dr(a). TARCISIO MARTYR CORREA (RJ-005335)) X LUCIANA ALVES SAVEDRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOEL SAVEDRA (RJ-019120) Despacho Ordinatório: \"Ao locador para retirar as chaves acauteladas em cartório.\" \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.212.004302-7 - VALÉRIA CHRISTINA MAGALHÃES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAÚ AGÊNCIA Nº 1638 (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). CANDIDA RICARDO DE PAULA (RJ-128104) REPUBLICAÇÃO: SANEADOR:(...) Declaro o feito saneado.Inverto o ônus da prova em favor da parte autora,(...)Indefiro a realização de prova pericial requerida pela parte autora, (...)Indefiro a produção de prova oral, uma vez que a matéria discutida no feito, relação contratual e irregularidade do medidor, deve ser comprovada tão somente pelos documentos corroborados aos autos(...). Defiro a produção de prova documental superveniente e suplementar, devendo ser acostada aos autos no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão(...) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.212.002088-8 - GERDAU AÇOS LONGOS S/A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFONSO HARTMANN (RJ-005183D)) X METALÚRGICA SERRAFER DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA. Recolham-se as custas p/ expedição do ofício ao Detran ( cta 1110-6 , no valor de R$ 3,65 + FUNPERJ e FUNDPERJ). \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.212.002382-0 - SANDRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). LAURO CALDEIRA CONSTANTINO (RJ-048952)) X NEOCELIO MARINHO AO AUTOR PARA FORNECER CÓPIA DA PROCURAÇÃO NO JUÍZO DEPRECADO DA CARTA PRECATÓRIA \r\n\r\nProc. 2007.212.002447-1 - LEONARDO DOS PRAZERES ABRAHAM (Adv(s). Dr(a). RACHEL DE MOURA TEIXEIRA (RJ-103582)) X SANECHA BAR (BOATE GOA) (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTUNES DE CARVALHO (RJ-013994), Dr(a). BERNARD BARBOSA DA ROCHA (RJ-085120), Dr(a). THEREZA HELENA ELLER SILVEIRA (RJ-084925) AS PARTES PARA ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS CONFORME AIJ \r\n\r\nProc. 2007.212.003643-6 - MARIA EMILIA TEIXEIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JENNIFER LYNN BASTIANI (RJ-134160)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) REPUBLICAÇÃO: SANEADOR: (...) Inverto o ônus da prova em favor da parte autora, (...).Indefiro a produção de prova oral, uma vez que a matéria discutida no feito, relação contratual e irregularidade do medidor, deve ser comprovada tão somente pelos documentos corroborados aos autos, por analogia ao art. 400, II do CPC. Indefiro a realização de prova pericial técnica requerida pelas partes, eis que em decorrência do valor atribuído á causa, comportou o feito o rito sumário, matéria de ordem pública, não tendo as partes ofertado a quesitação para prova técnica (...). Defiro a produção de prova documental superveniente e suplementar, devendo ser acostada aos autos no prazo comum de 10 dias sob pena de preclusão(...). \r\n\r\nMedida cautelar de seqüestro de bens \r\n\r\nProc. 2008.212.000638-0 - JÚLIO CÉSAR MORSE DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). GALDINO LUIZ SANTOS BALDEZ (RJ-040173)) X BADGER NUNES HERNANDES DA SILVA E OUTRO Forneçam as cópias necessárias à instrução da CP. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.212.000818-0 - JANE RETAMEIRO ROCHA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DE PAULA LOUREIRO (RJ-113594)) X ÁGUAS DE NITERÓI (Adv(s). Dr(a). ADRIANA CHAGAS DIAS DA ROSA SOBRAL PINTO (RJ-084154), Dr(a). RICARDO BOECHAT RIBEIRO MESSA (RJ-113924), Dr(a). GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA (RJ-100886) Às partes s/ honorários do perito. \r\n\r\nProc. 2007.212.002405-7 - TERESA CRISTINA DE CASTRO RAMOS SARMET DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEILA LOPES FERREIRA (RJ-103578)) X CAMB-CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE DA SILVA LIMA (RJ-143219), Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Sentença:...Pelo exposto, julgo procedente em parte o pedido, tão somente para condenar o 2º réu - Banco Bradesco S/A, a promover a cancelamento da hipoteca gravada sob o imóvel dos autores, no prazo máximo de 30 dias, após o trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa cominatória de R$ 5.000,00, sem prejuízo de convolação em perdas e danos e, ao 1º réu - Camb-Construções e Incorporações Ltda, a outorgar a escritura definitiva do imóvel, em favor dos autores, no prazo máximo de até 30 dias, após o trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa cominatória de R$ 5.000,00.Condeno os réus, ainda, ao rateio das custas do processo, bem como ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 1.000,00, por cada um dos demandados. P.R.I. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2007.212.001883-5 - O ESPÓLIO DE MARIA JOSÉ DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GILSON ESPÍRITO SANTO PORCÍUNCULA (RJ-002258), Dr(a). CRISTIANE CAMBRAIA PORCIUNCULA (RJ-103447), Dr(a). MARCIO OLIVA ROMAGUERA (RJ-135854)) X SÉRGIO ANTONIO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBINO JOSE DA SILVA (RJ-001662D) Aos interessados s/ honorários do perito. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.212.000868-4 - LECI AZEVEDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ERNANI MARINHO FILHO (RJ-048622)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) ÀS PARTES SOBRE OS HONORÁRIOS PERICIAIS.FLS. 81. \r\n\r\nProc. 2007.212.002633-9 - JOSÉ ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NESTOR PORTO DE OLIVEIRA NETO (RJ-027507)) X VIAÇÃO MAUÁ LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890), Dr(a). VÂNIA COUTINHO CARNEIRO (RJ-070088), Dr(a). CARLA CRISTINA TARANTO PIRES (RJ-120692) Em cumprimento à Portaria 01/2006: Aos Réus para recolherem as custas faltantes, sendo metade dos valores descritos a seguir para cada um, a saber: R$ 41,07 na conta 1102-3; R$ 1,82 na conta 1110-6; R$ 9,11na conta 6030-02449-8; R$ 1,82 na conta 6002-05926-6; R$ 40,00 de Taxa Judiciária; R$ 2,60 na conta 6002-25174-9 e R$ 2,60 na conta 5673-00124-3, conforme certidão de fls.121. \r\n\r\nId: 441271"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Regina Lucia Passos \r\n\r\nEscrivão: Luis Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.212.000807-4 - LORENA DE ALCÂNTARA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MEQUEIAS DA SILVA SANTOS I. o Sr. Advogado, através do D.O., dando ciência que os autos se encontram arquivados e que não há pedido de desarquivamento do mesmo, tendo em vista o que dispõe a Lei 3.350 e a Consolidação Normativa. \r\n\r\nProc. 2008.212.001290-2 - MILENA CARVALHO ESCALEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JUNIA CAMARINHA DA SILVA (RJ-128307)) X CLÁUDIO JOSÉ ESCALEIRA DA SILVA Decisão:Defere-se JG. Fixados os alimentos provisórios em 15% dos ganhos brutos do réu, deduzidos os descontos fiscais e previdênciarios obrigatórios, mediante desconto em folha de pagamento. Designa-se audiência perante o Juízo Informal de Conciliação para o dia 25/02/08 às 14:30 hs. quando, na eventualidade das partes não chegarem a um acordo, há possibilidade de ser convolada em AIJ na mesma data, oportunidade em que o alimentante, querendo, poderá responder ao pedido, fazendo-se acompanhar de seu patrono. Oficie-se para desconto em folha de pagamento, bem como para abertura de conta corrente, se requerido, sendo que, tudo o mais será apreciado na AIJ. Cite(m)-se e intime(m)-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nAlteração ou retificação de registro de nascimento \r\n\r\nProc. 2007.212.001241-9 - ALICE MENDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GARCIA FERRO (RJ-080728) De ordem: \" Ao requerente sobre ofício de fls. 45/46\". \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.212.003263-7 - EDUARDO HENRIQUE PENNO (Adv(s). Dr(a). FABIO GARCIA ALBINO DE ALMEIDA CYRINO (RJ-122165)) X VALÉRIA MARIA VÉRAS PENNO), VALÉRIA MARIA VÉRAS GOMES Sentença:...Isto posto, DECRETA-SE A CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO CONSENSUAL EM DIVÓRCIO CONSENSUAL DE EDUARDO HENRIQUE PENNO e VALERIA MARIA VERAS GOMES.Determina-se a expedição do competente Mandado de Averbação junto ao Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais... \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.212.003644-8 - MARCO ANTONIO ALVES PORTILHO, BEATRIZ DA SILVA NAVEGA PORTILHO (Adv(s). Dr(a). TANIA MARCIA KALE LOPES (RJ-124126), Dr(a). REJANE DE MELLO GOULART (RJ-155323E) Decisão:Diante do acima narrado verifica-se que, houve erro material na sentença, no que, modifica-se para passar a constar os seguintes termos: \"...A mulher passará a usar o nome de solteira...\". \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.212.001229-8 - STEPHANY TOSTES PAZ RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). IVONE DE ABREU SILVA (RJ-132260)) X CARLOS ALEXANDRE PAZ RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). SELMA FISZON BERMANZON (RJ-075592) Despacho:Para o decreto prisional venha a planilha de débito atualizada e descriminada - 5 dias. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2007.212.002265-6 - JOSÉ LUIZ DE FARIA (Adv(s). Dr(a). FATIMA REGINA FERNANDES MADER (RJ-107513)), JULIO ROCHA DE FARIA, Dr(a). SUZELMA ARAUJO DE SANTANA (BA-018125) De ordem: Às partes sobre o Estudo Social (fls. 182/190). \r\n\r\nProc. 2008.212.001288-4 - CLÁUDIA MARIA BASTOS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JUNIA CAMARINHA DA SILVA (RJ-128307)) X CLÁUDIO JOSÉ ESCALEITA DA SILVA Decisão:Realmente há necessidade de maiores subsídios para o deslinde da pretensão liminar; - Para tanto designa-se audiência especial para 25/02/08 às 14:00 horas; I-se. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.212.002513-0 - RONALDO COSTA LEAL (Adv(s). Dr(a). CLEICE DA SILVA LEAL (RJ-131375), Dr(a). ELIZABETE MARIA PEREIRA LEAL (RJ-113282)) X MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA LEAL Decisão:Defere-se a prorrogação do prazo de validade da curatela temporária para mais 60 dias; Sem prejuízos deverá a parte promover as ulteriores formalidades. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2007.212.004437-8 - ELIZABET DE SÁ SARAIVA (Adv(s). Dr(a). ALVARO MONTEIRO ROLLA (RJ-039754)) X RUY CHAVES TORRES (Adv(s). Dr(a). HANDERSON SOUSA MURTHA (RJ-085117) Despacho:Antes de decidir sobre eventual Juízo de retratação, com urgência, ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.212.004437-8 - ELIZABET DE SÁ SARAIVA (Adv(s). Dr(a). ALVARO MONTEIRO ROLLA (RJ-039754)) X RUY CHAVES TORRES (Adv(s). Dr(a). HANDERSON SOUSA MURTHA (RJ-085117) Decisão:......Ademais, houve a firmação da Relação jurídica e há resposta nos autos, sendo o feito veículo apropriado para se dirimir a lide. Desse modo, exercitando o Juízo de Retratação, por força do Recurso interposto pelo ora Réu, REVOGA-SE a R. Decisão de fls. 39, no que pertine ao afastamento do varão. I-se e oficie-se, se for o caso. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.212.004500-0 - RODRIGO BRITO LIMA (Adv(s). Dr(a). MARIA FÁTIMA HENRIQUE DE REZENDE (RJ-034167), Dr(a). ALAILCE ALVES DE MORAES (RJ-117105)) X LUIZA COELHO PEREIRA LIMA), LILIANE DOMINGUES COELHO PEREIRA Despacho:...Assim, cite-se, intime-se da T. A já concedida, sob as penas da Lei, entre as quais a possibilidade de busca e apreensão do menor e multa pecuniária. \r\n\r\nProc. 2008.212.000946-0 - ERICO LUIZ SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). HELENA DE LACERDA RODRIGUES LAGE (RJ-098662)) X JULIO CESAR HAMBERGER MORETT DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO AFONSO MARTINS FEITOSA (RJ-023409) Despacho:- J. Indep. de projer; - Tendo em vista o infra narrado, bem como o fato da genitora já ter tornado bem ciência do conteúdo decisório da T. A. que concedeu o Direito de visitação paterna e, pelo que se infere das certidões dos autos, se esquivando de cumpri-la, Defere-se a intimação nos termos abaixo, inclusive com a sanção primária e possibilidade de busca e apreensão do menor, acaso retarde ou obstacule o ato no próximo sábado 16/02/08, ( independente/ de intimação prévia). I.-se, mesmo que fora do horário. \r\n\r\nId: 441272"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Responsável pelo Expediente: Sueli de Souza Bila\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2002.815.001657-3 - RUI MIGUEL MENDES MENEZES SANTOS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO RODRIGUES ALVES (RJ-080000), Dr(a). KATIA SOUZA DA FONSECA (RJ-107730), Dr(a). DENISE MIZRAHI (RJ-138649)) TELEMAR NORTE LESTE S/A -TELEMAR, Dr(a). DANIELLE MARIA RIBAS RODRIGUES (RJ-073052), Dr(a). GEOVANA LOPES DO AMARAL (RJ-149135E), Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698), Dr(a). ANDRÉ LUÍS FERREIRA (RJ-119141) Sentença:\"...Saliente-se que não houve conversão da obrigação em perdas e danos, apenas redução do valor da multa decorrente do descumprimento, não tendo sido acatado o pedido de conversão em perdas e danos formulado pela empresa executada, conforme expressamente consignado às fls. 364.ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS E LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO INTEGRALMENTE O JULGADO MONOCRÁTICO EXARADO ÀS FLS. 363/371. Sem custas ou honorários. \r\n\r\nProc. 2002.815.004155-5 - UMBELINA BRITO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARÍLIA CANELA ADAD PARREIRAS (RJ-128472)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:Fls. 189, verso: Em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se a parte executada para que se manifeste sobre o alegado em 05 (cinco) dias. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2003.815.001354-9 - ALMIR DE ANDRADE COSTA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO DA SILVA (RJ-107311), Dr(a). RAFAEL VARGAS DA SILVA COELHO (RJ-134339)) TELEMAR NORTE LESTE S.A, Dr(a). ANDRÉ LUÍS FERREIRA (RJ-119141) Despacho:Fls. 126/128: Em homenagem ao princípio da ampla defesa, intime-se a parte reclamada para que se manifeste sobre o alegado e requerido em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2003.815.002373-7 - (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FERREIRA (RJ-093968) Despacho:Fls. 90: Ante o ofício de fls. 87, expeçam-se novos mandados de pagamento em favor da parte reclamada, consoante fls. 67 e 69. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.815.002041-8 - LIA REGINA SOUTO VIANA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LIA REGINA SOUTO VIANA PEREIRA (RJ-001761B)) X FOTOLÓGICA APARELHOS ELETRÔNICOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667), Dr(a). ANTONIO ROCHA FILHO (RJ-080172), Dr(a). TIAGO MACEDO DE AZEVEDO (RJ-125818) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença acima apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do art.40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Se nada for requerido, dê-se baixa e arquivem-se, cientes de que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta dias) da data do arquivamento definitivo, na forma do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005. \r\n\r\nProc. 2005.815.002361-4 - FERNANDA FERNANDES LOPES (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FERNANDES LOPES (RJ-066737)) HCO INTERNACIONAL- HUMN DEVELOPMENT ORGANIZATION INTERNATION Decisão:A pessoa dos sócios não se confunde com a da pessoa jurídica. Assim, indefiro o requerido à fl. 84. \r\n\r\nProc. 2006.815.000366-6 - CRISTIANY PIRES MACHADO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). AGRIPINO NUNES DE SOUZA FILHO (RJ-107132)) X PHILCAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOMAR CERQUEIRA D'AVILA (RJ-089689), Dr(a). MARCUS VINICIUS FONTENELE MARTINS (RJ-107763), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Decisão:Intime-se a parte Reclamada para que voluntariamente pague a quantia de R$ 10.620,00 , no prazo de quinze dias, sob pena de penhora do valor apontado, acrescido de 10% (dez por cento), na forma do artigo 475-J do CPC (Lei 11.232/2005 - alteração do CPC). \r\n\r\nProc. 2006.815.002331-8 - HOZIANE RANGEL PECLAT (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA TEIXEIRA CORTEZ (RJ-045843), Dr(a). MICHELE COSTA STUDART MAIA (RJ-090125)) TELEMAR NORTE LESTE S.A, Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Cumpra-se o V. Acórdão) Autos devolvidos para Egrégia Turma Recursal.) \r\n\r\nProc. 2006.815.003337-3 - MARCELO ROBERTO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MILENA OLIVEIRA DA SILVA (RJ-131612)) X THE CLINT EITORA LTDA (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028), Dr(a). GUSTAVO MANSO DE OLIVEIRA (RJ-124565), Dr(a). BENEDICTO CELSO BENICIO (SP-020047) Despacho:Cumpra-se o artigo 475-B do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.815.003464-0 - SUELY CORDEIRO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL CORDEIRO MONTEIRO (RJ-142717)) X TV CIDADE S.A (Adv(s). Dr(a). GABRIELA DA SILVA SANTOS (RJ-125971) Sentença:\"...Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a Reclamada a pagar à Reclamante indenização por dano moral que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), corrigidos monetariamente e com juros simples de mora, na forma dos arts. 406 e 407 do Código Civil, a incidir a partir da sentença e, a repetir o indébito à Reclamante no montante de R$ 2.210,94 (dois mil, duzentos e dez reais e noventa e quatro centavos), ambos corrigidos monetariamente e com juros simples de mora, na forma dos arts. 406 e 407 do Código Civil, a incidir a partir da citação. Condeno a empresa ré a suspender a cobrança a título de guia de programação e aluguel e assistência técnica de \"cable modem\", no prazo de 30 dias, sob pena de incidência de multa de R$ 50,00 por cada cobrança indevida. Sem custas, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nProc. 2006.815.003993-4 - FLAVIO PEREIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEUZY LEMOS MONTEIRO (RJ-071227)) X CARREFOUR - ADMIN. DE CART. CRÉDITO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). JOSE ALFREDO LION (RJ-074074) Decisão:Fls. 122/123: 1- Intime-se a PRIMEIRA parte Reclamada para que voluntariamente pague a quantia de R$ 437,45, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora do valor apontado, acrescido de 10% (dez por cento), na forma do artigo 475-J do CPC (Lei 11.232/2005 - alteração do CPC). 2- Intime-se a parte reclamada para que informe, em 48 horas, quanto ao cumprimento da obrigação de fazer. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.815.004124-2 - DENILSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS (RJ-103876)) X CONSERTEC - ELETRONICA E INFORMATICA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO OTAVIO COSTA VAZ DA SILVA (RJ-135246) Decisão:Fls. 50/53: Intime-se a parte Reclamada para que voluntariamente pague a quantia de R$ 1.033,09, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora do valor apontado, acrescido de 10% (dez por cento), na forma do artigo 475-J do CPC (Lei 11.232/2005 - alteração do CPC). \r\n\r\nProc. 2006.815.004747-5 - MARCIA CRISTINA TAVARES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). WILQUER NARCIZO DO NASCIMENTO (RJ-110344)) TIM - PORTALE RIO NORTE, Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Cumpra-se o V. Acórdão) Autos devolvidos para Egrégia Turma Recursal.) \r\n\r\nProc. 2007.815.000013-8 - RONALD HUDSON X TV CIDADE S.A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRY ALLAN CARNEIRO PEREIRA (RJ-128419), Dr(a). FERNANDA FORTUNATO MARTINS (RJ-118491) Sentença:\"...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a Reclamada a pagar à parte Reclamante indenização por dano moral que fixo em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), acrescido de juros simples de mora e correção monetária, a incidir a partir da sentença. JULGO EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO QUANTO AO PEDIDO \"3\", na forma do art. 167, VI, do CPC. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA JULGO EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO QUANTO A TERRA NETWORKS BRASIL. Sem custas, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nProc. 2007.815.000446-6 - ANTONIO PEDRO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). FATIMA LUCIA MACEDO DUARTE NOVIS (RJ-131832), Dr(a). FELIPE COLONESE SCHAUMBURG (RJ-131382)) X KITFLY (Adv(s). Dr(a). AMADEU JOSE NEGRELI DIAS (RJ-094173) Despacho:Ante a certidão de fls. 41, recebo o recurso de fls. 25/39. Ao recorrido no prazo legal. Após à Egrégia Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.815.000567-7 - ROGERIO TAVARES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO DOS SANTOS BENTO (RJ-103446)) X BARCAS S/A (Adv(s). Dr(a). VICTOR SILVA COURI (RJ-074258) Decisão:\"...Assim, indefiro o requerimento de fls. 52. \r\n\r\nProc. 2007.815.000645-1 - MARCO ANTONIO HIPOLITO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). TATIANA BEGHE DE SOUZA (RJ-107970)) X VIVO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). MEIRE DE CARVALHO ALVES (RJ-112570) Despacho:1- Ante o documento de fls. 55, defiro o requerimento de gratuidade de justiça. 2- Tendo em vista a certidão de fls. 56, recebo o recurso de fls. 41/49. Ao recorrido no prazo legal. Após à Egrégia Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.815.000698-0 - ISABELLA DE BRITO GOMES PEREIRA DE SENA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISABELLA DE BRITO GOMES PEREIRA (RJ-096921)) X TV CIDADE S.A (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (RJ-081517) Sentença:\"...CONHEÇO dos Embargos de Declaração interpostos, PARA ACOLHÊ-LOS: .. \"... 2) CONDENO a parte ré ao pagamento de R$ 1.000,00 (um mil reais) para cada autor, no total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigido monetariamente pela Ufir, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, ambos a contar da publicação desta decisão, até o efetivo pagamento. Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei n° 9099/95.\" No mais, persiste a sentença tal como está lançada.\" \r\n\r\nProc. 2007.815.001082-0 - CARLOS CICERO DUARTE JUNIOR (Adv(s). Dr(a). GENILTON GARCIA CASTILHO (RJ-100500)) X RAQUEL CALCADOS (Adv(s). Dr(a). ROBSON DARÓS (BA-000669) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença acima apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do art.40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Se nada for requerido, dê-se baixa e arquivem-se, cientes de que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta dias) da data do arquivamento definitivo, na forma do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005. \r\n\r\nProc. 2007.815.001084-3 - CARLOS CICERO DUARTE JUNIOR (Adv(s). Dr(a). GENILTON GARCIA CASTILHO (RJ-100500)) X LOJAS NACIONAL (Adv(s). Dr(a). ROBSON DARÓS (BA-000669) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença acima apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do art.40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Se nada for requerido, dê-se baixa e arquivem-se, cientes de que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta dias) da data do arquivamento definitivo, na forma do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005. \r\n\r\nProc. 2007.815.001268-2 - KRAUSS CESTARO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA SOUZA PAPANDRÉA (RJ-133576)) X TELEMAR NORTE LESTE S.A (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença acima apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do art.40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Se nada for requerido, dê-se baixa e arquivem-se, cientes de que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta dias) da data do arquivamento definitivo, na forma do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005. \r\n\r\nProc. 2007.815.001719-9 - CLAUDIA SOUZA PAPANDREA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA SOUZA PAPANDRÉA (RJ-133576)) X EMPRESA GLOBO. COM(TV GLOBO LTDA) (Adv(s). Dr(a). JULIANA DE ALMEIDA MARTINS (RJ-100505) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença acima apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do art.40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Se nada for requerido, dê-se baixa e arquivem-se, cientes de que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta dias) da data do arquivamento definitivo, na forma do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005. \r\n\r\nProc. 2007.815.001755-2 - MARIANA MESQUITA JUDICE (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE LOPES FERREIRA (RJ-143559)) X UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA RISPOLI ROCHA (RJ-129495) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença acima apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do art.40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Se nada for requerido, dê-se baixa e arquivem-se, cientes de que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta dias) da data do arquivamento definitivo, na forma do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005. \r\n\r\nProc. 2007.815.002048-4 - HERMINIO CESTARO FILHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO ALVES DOS REIS (RJ-140112)) X SUBMARINO-B2W COMPANHIA GLOBAL DO VAREJO (Adv(s). Dr(a). RENATA FONTES FIGUEIRA RODRIGUES (RJ-133942), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Sentença:\"...ISTO POSTO, CONHEÇO dos Embargos de Declaração interpostos, PARA ACOLHÊ-LOS e declarar, pois, a sentença, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: \"\"Ante o exposto JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a empresa Ré a pagar ao Autor indenização pelos danos morais reclamados no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), na forma da fundamentação supra, acrescida de correção monetária e juros simples de mora, a incidir a partir da sentença. Declaro rescindido o contrato e condeno a ré a devolver a quantia de R$ 7.849,00 (sete mil oitocentos e quarenta e nove reais), corrigidos a partir do desembolso, acrescido de juros simples de mora, a incidir a partir da citação, ficando a Ré autorizada a retirar o aparelho do local onde se encontra. Sem custas, na forma do art. 55, da Lei 9099/95.\" No mais, persiste a sentença tal como está lançada. \r\n\r\nProc. 2007.815.002527-5 - ANGELINA GONÇALVES MARMELO X EDITORA ABRIL (Adv(s). Dr(a). ROBERTA DOS ANJOS PIMENTA (RJ-108816) \"Fica intimada a parte ré a comparecer Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 19/05/2008 às 15:15 horas.\" \r\n\r\nProc. 2007.815.002591-3 - JOSE GABRIEL CARUSO DEVOLVER X BGN (Adv(s). Dr(a). ARTUR ALEXANDRE VERISSIMO VIDAL (SP-209707), Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545), Dr(a). SIMONE MELLO ERTHAL (RJ-146069), Dr(a). CLAUDOMIRO PEREIRA DE BARROS (RJ-107608) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença acima apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do art.40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Se nada for requerido, dê-se baixa e arquivem-se, cientes de que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta dias) da data do arquivamento definitivo, na forma do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005. \r\n\r\nProc. 2007.815.004312-5 - LENI SANTOS COSTA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MANUEL GASTAO DA CUNHA E COSTA (RJ-049054)) X TIM - PORTALE RIO NORTE (Adv(s). Dr(a). DANIELLE BASTOS VELOSO (RJ-133067) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença acima apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do art.40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Se nada for requerido, dê-se baixa e arquivem-se, cientes de que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta dias) da data do arquivamento definitivo, na forma do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005. \r\n\r\nProc. 2007.815.004402-6 - IDELICE BATISTA DOS SANTOS X ITAÚ SEGUROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença acima apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do art.40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Se nada for requerido, dê-se baixa e arquivem-se, cientes de que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta dias) da data do arquivamento definitivo, na forma do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005. \r\n\r\nProc. 2007.815.004636-9 - IDILEA RIBEIRO DUARTE (Adv(s). Dr(a). CAIO MARIO DA SILVEIRA BRUNO (RJ-067039)) X ANGEL MODELS Decisão:Fls. 10/19: Recebo o aditamento à inicial. Cumpra-se a parte final do despacho de fls. 09, ou seja, designe-se nova data para realização de A.C.. Renove-se o ato citatório e intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.815.004636-9 - IDILEA RIBEIRO DUARTE (Adv(s). Dr(a). CAIO MARIO DA SILVEIRA BRUNO (RJ-067039)) X ANGEL MODELS \"Fica intimada a parte autora comparecer Audiência de Conciliação designada para o dia 31/03/2008 às 15:30 horas.\" \r\n\r\nProc. 2007.815.006278-8 - LEANDRO SARTORI SANTOS (Adv(s). Dr(a). OSVALDO RUBIO RIBEIRO (RJ-103576)) X TELEMAR NORTE LESTE S.A (Adv(s). Dr(a). JOUBERT ABRÃO BORGES JUNIOR (RJ-131311) Decisão:Tendo em vista a verossimilhança das alegações da parte reclamante e o risco de dano de difícil reparação, com fundamento no artigo 273 do CPC, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA para que a parte reclamada se ABSTENHA de incluir o nome da parte reclamante nos cadastros de inadimplentes do SPC e do SERASA, sob pena de multa ÚNICA de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).Considerando que a reclamação envolve controvérsia decorrente de relação de consumo, no conceito do artigo 3o. da Lei 8.078/90, presentes, segundo as regras de experiência comum do artigo 335 do CPC c/c artigo 5o. da Lei 9.099/95, elementos de verossimilhança quanto à matéria técnica e diante da hipossuficiência da parte reclamante na equação deduzida nos autos, INVERTE-SE O ÔNUS DA PROVA, à luz do artigo 6o., VIII da Lei 8.078/90, em desfavor do fornecedor de serviços, cabendo à reclamada a produção de prova documental técnica (parecer/laudo técnico - Lei 9.099/95), podendo ainda produzir prova oral em audiência. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.815.005118-2 - ARILSON FERREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (RJ-102119)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO BELORVE PARK (Adv(s). Dr(a). IVANILDO VIEIRA DE MELLO (RJ-113459) Decisão:Recebo a impugnação à execução de fls. 100/102, posto que tempestiva, consoante certidão à fls. 117. Ao Impugnado , no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2001.815.005118-2 - ARILSON FERREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS (RJ-102119)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO BELORVE PARK (Adv(s). Dr(a). IVANILDO VIEIRA DE MELLO (RJ-113459) Despacho:Retifico as fls.mencionadas na decisão de fls.103: a impugnação de fls.87/89; a certidão de fls.102. \r\n\r\nProc. 2004.815.007521-1 - MANOEL ARAUJO DA COSTA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). LUIZ CÉLIO DE LEMOS BRAGANÇA (RJ-077449), Dr(a). JERFSON LUIZ RIBEIRO DO AMARAL (RJ-142566)) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO JANEIRO, Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.815.001751-5 - DÍDIMO CESAR CORRÊA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). DIDIMO CESAR CORREA MONTEIRO (RJ-024181)) X AGUAS DE NITEROI S/A (Adv(s). Dr(a). JANAINA DOS SANTOS NOGUEIRA GUIMARÃES (RJ-139831E), Dr(a). LUCIANO BION LESSA (RJ-105849) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença acima apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do art.40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Se nada for requerido, dê-se baixa e arquivem-se, cientes de que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta dias) da data do arquivamento definitivo, na forma do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005. \r\n\r\nProc. 2007.815.002139-7 - ALINE XAVIER DE ÁVILA GUEDES (Adv(s). Dr(a). JOSE JUAREZ JARDIM ANTUNES (RJ-111003)) X AMERICAN EXPRESS S/A (Adv(s). Dr(a). CÁTIA APARECIDA GILBERTO AZEVEDO (RJ-077912) Sentença:\"... Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Sem custas e honorários por força do art. 55 da Lei n.º 9099/95. \r\n\r\nProc. 2007.815.002434-9 - ALINE MADUREIRA EPIFANIO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MADUREIRA EPIFANIO (RJ-135462)) X VIAÇÃO PENDOTIBA S/A (Adv(s). Dr(a). CESÍNIO DE CARVALHO PAIVA NETO (RJ-074122) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença acima apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do art.40 da Lei 9.099/95, para que produza seus jurídicos e devidos efeitos. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação das partes pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Se nada for requerido, dê-se baixa e arquivem-se, cientes de que os autos processuais findos serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta dias) da data do arquivamento definitivo, na forma do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 1997.815.000373-0 (12631997) - ALBERTO BARROSO SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MACHADO SOARES (RJ-030476)) GIL SOUTTO MAYOR Decisão:1- Houve a tentativa frustrada de penhora on line por insuficiência de fundos, conforme relatório em anexo. 2- ...Em 10 dias, sejam indicados bens a serem penhorados, sob pena de extinção do processo de execução. \r\n\r\nProc. 2005.815.004473-3 - EDUARDO CAMPOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CAMPOS DE OLIVEIRA (RJ-090261)) X VIAÇÃO PENDOTIBA S/A (Adv(s). Dr(a). CESÍNIO DE CARVALHO PAIVA NETO (RJ-074122) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.815.000439-9 - ANTONIO NISA CHANTRE (Adv(s). Dr(a). ELIANE DOS ANJOS CHANTRE (RJ-100320)) X BANCO CITIBANK S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CESAR DE FARIAS MELLO (RJ-039020) Despacho:Fls. 81/83: Em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se a parte reclamada para que se manifeste sobre o acrescido em 05 (cinco) dias. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.815.005205-9 - FELIPE DE SA PEIXOTO OLIVE (Adv(s). Dr(a). LÚCIO LUCAS ARAUJO DOS SANTOS (RJ-137637)) X GENERALI DO BRASIL CIA NAC. DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981), Dr(a). LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL (RJ-097096) Sentença:\"...Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a empresa ré a pagar à parte reclamante a quantia de R$ 9.458,75 (nove mil, quatrocentos e cinqüenta e oito reais e setenta e cinco centavos), acrescidos de juros simples de mora a partir da citação e correção monetária, nos moldes dos arts. 406 e 407 do Código Civil a partir da propositura da demanda. Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nId: 441268"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Priscila Abreu David \r\n\r\nEscrivão: Edna Maria Vilela Azevedo\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nIndenizatória, por danos morais e materiais \r\n\r\nProc. 2006.038.013449-5 - MARTA CORDEIRO DIAS CRUZ RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ISABELLE MELO AMUM DE ALMEIDA (RJ-131728), Dr(a). ANA CAROLINA ERNESTO FERREIRA RODRIGUES (RJ-130609)) X COSTA PONTE FARMACIA DE MANIPULAÇAO LTDA (Adv(s). Dr(a). REJANE DA SILVA CARDOSO (RJ-078912) Decisão: Tendo em vista o óbito do patrono do réu informado às fls. 67/69 e o certificado à fl. 71, devolvo o prazo para a parte apresentar seu rol de testemunhas, bem como a vista dos autos requerida à fl. 67, pelo prazo de cinco dias. Retire-se o feito de pauta. Intimem-se as partes, com urgência. \r\n\r\nId: 440725"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "440726": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Wilson do Nascimento Reis \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Ivan Ramos Muzy\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.038.012286-0 - MARIA ANTONIO CAROLINO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) X ISAIAS AUGUSTO O despacho de fls 16 ainda não foi cumprido. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.038.046808-7 - SILVIA REGINA DO AMARAL ALMARJA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO MARTINS DUARTE (RJ-004431D)), Falecido: ESTULANO DIAS DE OLIVEIRA Decisão:Trata-se de processo de inventário, sob o rito de ARROLAMENTO.01) Defiro a inventariança.02) Providenciem-se as quitações fiscais, caso não trazidas aos autos. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.038.019301-4 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X MANOEL TEODORO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUZINETE ROCHA FURTADO (RJ-085366) Despacho:1. Fls. 106/125: Ao autor sobre resposta ofícios; 2. Fls. 126/127: Informe o autor, primeiramente, o endereço para a diligência; 3. O pleito de ofício ao DETRAN já foi deferido (fls. 95). \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.038.000899-8 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A), Dr(a). SERGIO GONZALES (SP-106130)) X ROGERIO NASCIMENTO Há custas a recolher:Taxa Judiciária: R$ 398,50 \r\n\r\nProc. 2008.038.003445-6 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JOUBERG DA SILVA CERINO Venha o percentual de honorários para efeito de Taxa Judiciária. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.038.002899-7 - UNIBANCO AIG SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643)) X MOACIR JOSE FERNANDES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Cumpra-se o artigo 202 do CPC. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.038.019966-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO DR NENO VASCO (Adv(s). Dr(a). JOAO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-064229)) X JOSE RAMALHO DE LIMA), ELZA DINIZ RAMALHO), ALEXANDRE DINIZ RAMALHO Decisão: Fls. 79/80 - Defiro a inclusão ali requerida. Anote-se na DRA e onde couber. Remarco o ato para o dia 05/06/2008 às 15:00 horas. Diligencie-se para a realização do ato, promovendo-se as citações e intimações consoante requerido às fls.80, após recolhidas as custas se for o caso e cópias necessárias. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2005.038.017165-9 - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL BOM CLIMA (Adv(s). Dr(a). FABIANO ROCHA EZEQUIEL (RJ-120536)) X MARLENE ASSUMPÇÃO CORTES), HELIO ASSUMPÇAO Ao autor para recolher as custas devidas e, querendo, retirar Precatória: Escrivão : R$ 60,24 Distribuidor R$ 3,65 ato dos distribuidores R$ 18,23 acrescimo de 20 % R$ 3,65Porte de remessa e retorno R$ 9,12 OJA R$ 25,56 FUNDPERJ R$ 5,84 FUNPERJ R$ 5,84 \r\n\r\nProc. 2006.038.043233-0 - COMERCIO E REPRESENTAÇAO DE AUTOMOVEIS INTERCAR LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034)) X ITAMAR MELO DA COSTA JUNIOR Decisão:1 - Defiro. Retire-se de pauta.2 - Remarco o ato para o dia 15/05/2008, às 15:15 horas. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.038.038411-8 - ANTONIO LINDBERG CUNHA MONTENEGRO (Adv(s). Dr(a). DENANCY DE SOUZA RIBEIRO FILHO (RJ-031937)) X ROBERTO MENDES DE SANTANA E OUTRO Decisão:1) Anote-se no DRA que trata-se de rito sumário2) Fls. 21. Recebo como aditamento, cuja cópia também deverá instruir o mandado citatório. Designo a Audiência de Conciliação para o dia 03/07/2008 às 14:15 horas ( art. 277 do CPC). Diligencie-se o cartório para o ato. Cite(m)-se e Intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2007.038.038539-1 - CONDOMINIO DO EDIFICIO IGUAÇU SQUARE SHOPPING CENTER, Síndico: ROGERIO DANTAS FREIRE JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MADALENA DE JESUS PALAS DOBBIN (RJ-061878), Dr(a). MONIQUE GUARANA DE BRITO FERNANDES (RJ-089690)) X THEREZINHA CARNEIRO NAVARRO Ao autor para recolher as custas devidas e, querendo, retirar Precatória: Escrivão : R$ 40,16 Distribuidor R$ 3,65 ato dos distribuidores R$ 18,23 acrescimo de 20 % R$ 3,65Porte de remessa e retorno R$ 9,12 OJA R$ 12,78 FUNDPERJ R$ 4,19 FUNPERJ R$ 4,19 \r\n\r\nProc. 2007.038.045645-2 - CELSO FREDERICO ALVES (Adv(s). Dr(a). URBANO DE SOUSA MOREIRA (RJ-052534)) X ALEXANDRE MILLELI RODRIGUES Decisão:Venha a comprovação dos ganhos do(a) autor(a) ou as 03 (três) últimas Declarações do Imposto de Renda para efeito de apreciação da Gratuidade de Justiça (Art. 5º, LXXIV da Constituição Federal de 88) em 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.038.020921-0 - MARCO ANTONIO ANDREOLI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EDUARDO DA FONSECA MENDES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MAZZEI (RJ-030182) Sentença:ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO de fls. 81/82, para que produza os seus efeitos legais e via de conseqüência, JULGO EXTINTO O FEITO com julgamento do mérito, na forma do artigo 269, inciso III, do Código de processo Civil. Custas pro rata, isenta a parte autora que está assistida pela Defensoria Pública. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2004.038.015299-7 - CELIO MENDES (Adv(s). Dr(a). ERALDO SERGIO DE MAGALHÃES QUEIROZ (RJ-015746)) X JOSE RICARDO ALVES LAVOURAS), ANTONIO CARLOS ALVES LAVOURAS), ESPOLIO DE IRACEMA BAPTISTA ALVES LAVOURAS), Inventariante: JOSE RICARDO ALVES LAVOURAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363), Dr(a). GUIDO VASCONCELOS DOS REIS (RJ-114247) Despacho:Aguarde-se o despacho do apenso. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.038.040827-5 - NAGIB YOUSSEF NAIJAR (Adv(s). Dr(a). ELIANE NAJJAR RAUNHEITTI MONTEIRO (RJ-072707)) X LUIZ JOSE SOARES Há custas a serem recolhidas:Taxa Judiciária: R$ 274,83 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.530.026141-8 (13940) - FABIO CAMARA RAMOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MELAS AROUCA (RJ-093013), Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X SALUTRAN SER DE AUTO TRANSP LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALD CARDOSO ALEXANDRINO (RJ-001678C) Decisão:Fls. 422.Venha o recolhimentos das custas em 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. (réu) \r\n\r\nProc. 2003.038.013029-0 - JULIO CESAR DE MELLO (Adv(s). Dr(a). JANAINA TAVARES DE FIGUEIREDO VIEIRA (RJ-090658)) X SALUTRAN SERVIÇOS DE AUTOTRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALD CARDOSO ALEXANDRINO (RJ-001678C)), ADILSON RODRIGUES ROSA, Dr(a). JOSE RONALDO ROCHA (RJ-097150)), BANERJ SEGURADORA, Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) Ao autor sobre certidões negativas do OJA, relativas às testemunhas Edésio e Francisco. \r\n\r\nProc. 2005.038.020731-9 - ROBERTO CARLOS DE MACENA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATA LEITE DE OLIVEIRA (RJ-132896)) X CLIMOL CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA S F DE ASSIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE GENTIL JOSE TEIXEIRA (RJ-096726) Decisão:Trata-se de ação pelo rito comum ordinário, em que o autor postula indenização por dano material e moral decorrente de lesão sofrida na mão esquerda durante o tratamento realizado no estabelecimento da ré. Rejeita-se a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido tendo em vista que a parte autora não deu causa a lesão, como afirma a parte ré, que tem intresse moral e econômico de agir na presente demanda. Ultrapassadas as preliminares, partes legítimas e devidamente representadas, presentes as demais condições para o legítimo exercício do direito de ação, bem como os pressupostos processuais de existência e validade do processo, DECLARO SANEADO O FEITO.Designo AIJ para o dia 27/08/2008, ás 15:00 horas. Defiro, desde já, a produção de prova oral, consubstanciada no depoimento pessoal das partes, que deverão ser pessoalmente intimadas para comparecer à AIJ, sob pena de confissão, e testemunhal, cujos róis deverão ser apresentados até 20 dias anteriores à AIJ. \r\n\r\nProc. 2006.038.039579-5 - GILMAR PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). REINALDO RODRIGUES DE LIRA (RJ-143161)) X EMPRESA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS SUPERVIA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617), Dr(a). RODRIGO CARPINTEIRO PERES (RJ-118716) Decisão:Considerando a necessidade da produção de prova oral e pericial, foi nomeado para a realização da perícia, o Dr. JOEL COELHO DUARTE, com endereço à Rua Senador Dantas, 23, sala 501, Centro - Rio - RJ, tels. 2544.8095 e 2652.9350, cujos honorários para a hipótese em tela são estipulados no importe equivalente a 06(seis) salários-mínimos, que serão recolhidos ao final pelo vencido já que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos, no prazo legal. INTIME-SE O EXPERT para a diligência, o qual deverá comunicar ao juízo a data da realização da perícia a fim de intimar as partes para tanto. O patrono da parte interessada, fica autorizada a retirar os autos do cartório para levá-lo ao perito, devolvendo-o no prazo de 20(vinte) dias antes da audiência. Designo a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 28/05/2008ÀS 15:00 HORAS. Diligencie-se o cartório para a realização do ato, intimando-se as testemunhas \r\n\r\nProc. 2007.038.013048-0 - ESPOLIO DE ENEDINA DA COSTA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIBANCO- UNIÃO DOS BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Em provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2007.038.013068-6 - JOSILDES DOS SANTOS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Em provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2007.038.039553-0 - MARIA CONCEBIDA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). JOSE ELIAS DE OLIVEIRA TINOCO (RJ-055943)) X TELERJ CELULAR S/A - VIVO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Indago das partes da possibilidade da conciliação a fim de não designar ato desnecessário. \r\n\r\nIndenizatória, morais , materiais e estéticos \r\n\r\nProc. 2007.038.048430-7 - LUCIANO SIMOES SUBTIL (Adv(s). Dr(a). IVANEIDE ALMEIDA DA SILVA (RJ-079203)) X JOEL ROSALINO DO NASCIMENTO Decisão:1) Venha a comprovação dos ganho (s) do autor (es) ou as 03 (três) últimas Declarações de Imposto de Renda para efeito de apreciação da Gratuidade de Justiça ( Art. 5º, LXXIV da Constituição Federal de 1988, em 05 (cinco) dias, sob as penas da lei.2) Venha declaração de hipossuficiência financeira, no prazo de cinco dias, sob as penas da Lei.3) Cumpra-se o art. 276 do Código de Processo Civil, com redação da Lei nº 9.245 de 26/12/1995, vindo a quesitação e o rol de testemunhas, se for o caso. \r\n\r\nIndenizatória, por danos morais e materiais \r\n\r\nProc. 2006.038.038350-1 - CICINIO RICARDO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO (RJ-081358), Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X SALUTRAN SERVIÇO DE AUTO TRANSPORTE LTDA (Adv(s). Dr(a). RONALD CARDOSO ALEXANDRINO (RJ-001678C)), COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA, Dr(a). CARLA CRISTINA TARANTO PIRES (RJ-120692) Decisão:Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos, no prazo legal. INTIME-SE O EXPERT para a diligência, o qual deverá comunicar ao juízo a data da realização da perícia a fim de intimar as partes para tanto. O patrono da parte interessada, fica autorizada a retirar os autos do cartório para levá-lo ao perito, devolvendo-o no prazo de 20(vinte) dias antes da audiência. Designo a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 03 DE SETEMBRO DE 2008, ÀS 14:00 HORAS. Diligencie-se o cartório para a realização do ato, intimando-se as testemunhas arroladas em tempo oportuno, feito o regular preparo, quando for o caso, no prazo de 10(dez)dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nIndenizatória, por desapropriaçao indireta \r\n\r\nProc. 2008.038.003319-1 - ESPOLIO DE JOSE SOARES DA SILVA, Inventariante: CRISTINA DE OLIVEIRA NOVAIS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO NOVAIS DA SILVA (RJ-147663)) X MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU Há custas a recolher:Taxa Judiciária R$ 20,45 \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada \r\n\r\nProc. 2003.038.014830-0 - CELIO MENDES (Adv(s). Dr(a). ERALDO SERGIO DE MAGALHÃES QUEIROZ (RJ-015746)) X JOSE RICARDO ALVES LAVOURAS), ANTONIO CARLOS ALVES LAVOURAS), ESPOLIO DE IRACEMA BAPTISTA ALVES LAVOURAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363) Despacho:Ante certidão supra: Fls. 190/191(réus) , sim, pelo prazo de 05 dias, com as cautelas de estilo. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.038.008391-6 - ADRIANE TEIXEIRA ANTONIO ESTEF (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE (RJ-054505), Dr(a). ANDRÉ MACEDO NASCIMENTO (RJ-096613) Às partes sobre o laudo pericial. \r\n\r\nObrigação de Fazer, de fornecimento \r\n\r\nProc. 2007.038.006137-8 - JOSE CARLOS MOURA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349) Indago das partes a possibilidade de conciliação, a fim de não se realizar ato desnecessário. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2003.038.006540-5 - SHIRLEY DA SILVA FERREIRA DIAS (Adv(s). Dr(a). VANIA MOREIRA DIAS (RJ-095771)) X FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. (Adv(s). Dr(a). RICARDO LIMA CARDOSO (RJ-101050)), BESOURO VEICULOS LTDA, Dr(a). CLÁUDIO LUIZ LÔBO (RJ-073762), Dr(a). MARCOS ANTÔNIO CORREIA (RJ-108974) Às partes sobre o laudo pericial. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.038.015771-5 - PAULO ROBERTO DE SA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU (Adv(s). Dr(a). WALTER DEMIAN ROITMAN (RJ-126923)), LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, Dr(a). ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE (RJ-054505) Sentença:ISTO POSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, em relação à primeira ré, para condená-la a promover a restituição dos valores cobrados à titulo de Contribuição para Serviço de Iluminação Pública, no período anterior à dezembro de 2002, devidamente comprovado, em liquidação de sentença por cálculos, que serão atualizados pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor/INPC, acrescido de juros legais de 1% ao mês desde a data do desembolso até a data do efetivo pagamento, ficando repelida a pretensão relativamente a segunda ré. As custas e honorários advocatícios no importe de 10%(dez por cento) sobre a condenação, serão arcados integralmente pela primeira ré, eis que o autor decaiu de parte mínima do pedido. Concernentemente à segunda ré, o autor arcará com as custas e honorários advocatícios de 10% sobre o valor dado à causa, cujo pagamento, todavia, ficará sujeito às condições previstas no artigo 12 da Lei 1060/50, por ser beneficiário da gratuidade de justiça. \r\n\r\nRescisão de contrato c.c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2003.038.022940-2 - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717), Dr(a). ANGELITO PORTO CORRÊA DE MELLO FILHO (RJ-031615), Dr(a). CARLOS HENRIQUE MARTINS ALVES (RJ-095258), Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X LENIRA DA SILVA CORTES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Esclareça o autor em nome do qual ou quais patronos devem ser feitas as publicações do presente feito. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2003.038.012120-2 - LUIZA CHAMBARELLI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUACU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RANGEL ROSA (RJ-063189), Dr(a). HERMES BASSALO ANTUNES (RJ-017249), Dr(a). EDSON PEREIRA DA SILVA (RJ-002169C), Dr(a). ANA PAULA FELICIANO DE MELO (RJ-001535) Pelo MM. Dr. Juiz após ouvido o procurador do Município réu e Ministério Público, que não se opuseram ao pleito, foi deferido o pedido, remarcando o ato para o dia 20 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 14:00 HORAS \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.038.044652-3 - MARCOS DA SILVA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X VIAÇÃO MIRANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSELI MARTINS XAVIER PINTO (RJ-074069)), COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA S.A., Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) Ao autor para fornecer cópias para instruir Precatória. \r\n\r\nProc. 2007.038.002378-0 - EDUARDO DOS SANTOS COELHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE NOVA IGUACU (Adv(s). Dr(a). CARLOS RAPOSO (RJ-113571) Indago das partes da possibilidade da conciliação a fim de não designar ato desnecessário. \r\n\r\nProc. 2007.038.007686-2 - JACKSON VIRGILIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE PADUA WON-HELD GONCALVES DE FREITAS (RJ-090073)) X ELMAR TRANSPORTES E TURISMOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (RJ-032511) Venha custas do OJA, no valor de R$ 25,56. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, por danos morais e materiais \r\n\r\nProc. 2007.038.036919-1 - ALBERTINO JOSE DA SILVA, MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). ELIANA ANGÉLICA SAMPAIO FIGUEIRA (RJ-041157)) X HELIO CORREDEIRA Emende-se a inicial, apresentando valor atualizado do dano material, conforme letra \"c\" de fls. 04. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.038.045253-5 - ALANDERSON CAMELO MAXIMO, VANESSA FRIAS CARRAIO (Adv(s). Dr(a). ANDREY BRAGA LOPES (RJ-108909)) X GARDEN PARTY EVENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581), Dr(a). CARLOS HENRIQUE MOREIRA RAMALHO (RJ-084638)), CASTELO VINHO LTDA, Dr(a). FADU FRANCA PORTO ESTEFAM (RJ-124797) Ao autor sobre testemunha Bruno, que não foi localizada, conforme certidão do OJA e para recolher R$ 25,56 relativos ao OJA. \r\n\r\nRevisão de Aluguel \r\n\r\nProc. 1996.530.008553-4 (10031) - ALUISIO ANTONIO ASSAD, ALCEMAR ANTONIO ASSAD (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE MARIA CASTANHOLA COSTA (RJ-118029)), TRICIA DE MELLO ASSAD), TAISSA DE MELO ASSAD, Dr(a). PAULO SERGIO DE REZENDE (RJ-005370D)) X CASA SANTA INES DE MATERIAIS DE CONST.LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO FIRMINO DA SILVA (RJ-036539) Despacho:Esclareça o exeqüente se o pedido de fls. 202/203 se refere à desconsideração da personalidade jurídica da executada. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2001.038.010257-4 (17.567) - PROCOPIO DO VALLE FARIAS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS VASCONCELOS (RJ-031664)) X ANTONIO DE BRITO DANTAS), AMELIA LOPES DANTAS), GENALVA DE MELLO RODRIGUES), VICENTE RODRIGUES NETO (Adv(s). Dr(a). RAYMUNDO RODRIGUES FERREIRA (RJ-055206) Fls.68 - Atenda-se ao MP; Cartório e os autores. \r\n\r\nId: 440726"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Clara Maria Martins Jaguaribe \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Vera Lucia de Oliveira Pinho\r\n\r\nExpediente do dia: 12/02/2008\r\n\r\nAlvará Judicial \r\n\r\nProc. 2003.038.002580-8 - LUZEMIRA RIBEIRO DA SILVA FERREIRA X JOSE CARLOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). HARDING JORGE LEITE (RJ-008805) Autos desarquivados, aguardando iniciativa no prazo legal. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2000.038.016371-8 (32177) - Inventariante: REGINA MARIA DE SOUZA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ELIANE MARIA FERREIRA LIMA DA SILVA (RJ-100901)) X JOSE MARQUES DE SOUZA E OUTRO Decisão: Venham as certidões faltantes (fls.120) e o plano de partilha. \r\n\r\nProc. 2001.038.019933-8 - Inventariante: JOFRE LISBOA FILHO SANDRA LISBOA, Cessionário: MARIA LUCIA DE ALMEIDA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DANIEL DA LUZ CORREIA (RJ-076710)) X JOFRE LISBOA (ESPOLIO) Despacho: Aos interessados, inclusive à Fazenda Estadual sobre as últimas declarações e os acrescidos. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.038.006211-8 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X ALESSANDRO RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JAIME CARLOS DE SOUZA (RJ-110181) Autos desarquivados, aguardando iniciativa no prazo legal. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.038.054499-5 - BANCO DAIMLERCHRYSLER DC S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (SP-108911)) X TMA TRANSPORTE E COMERCIO DE OSSO E SEBO LTDA ME (Adv(s). Dr(a). EMERSON PEREIRA DE JESUS (RJ-110911) Decisão: I-se o Réu para, no prazo de 10 dias, regularizar sua representação, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2007.038.003930-0 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X RAPHAEL ANTONY OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). VANESSA DE FREITAS OLIVEIRA (RJ-119828)), Interessado: CHARLES CHAPLIN DA PAZ BENTES, Dr(a). CRISTIANO MARIO CORDEIRO NETO (RJ-103820) Às partes sobre fl 41/47. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.038.018600-8 (31016) - ANA LUCIA CLEMENTE (Adv(s). Dr(a). WILSON FREIRE DA SILVA (RJ-005765)) X MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIOS (Adv(s). Dr(a). ADAUTO CLARINDO DOS SANTOS (RJ-025568) Decisão:Recebo o recurso de fls.138, em seus regulares efeitos. Ao apelado para contra-razoar, no prazo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.038.011757-4 - ORGANIZAÇAO FUNERARIA SAO JOAO BATISTA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO CARVALHO AMARAL (RJ-100927)) X JOAQUIM DE OLIVEIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PONTES (RJ-030384), Dr(a). JOSE LUIZ BAPTISTA TEIXEIRA (RJ-074287) Decisão: Homologo a desistência da prova oral manifestada pelo Réu às fls.101. Preclusa esta, voltem. \r\n\r\nProc. 2007.038.035189-7 - BANCO CITICARD S/A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X RICARDO HENRIQUE SANTOS DA CONCEIÇAO Decisão: Fls.36: Recolhidas as custas, oficie-se como requerido. \r\n\r\nCobrança C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2003.038.006422-0 - VITOR LEO DE OLIVEIRA BRUNO (Adv(s). Dr(a). SONIA CRISTINA MATILDE MOREIRA DO ESPIRITO SANTO (RJ-097058)) X HSBC SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Decisão: I-se a Ré para, no prazo de 10 dias, regularizar a sua representação, sob as penas da lei. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.038.011347-0 (33267) - EDUARDO GONCALVES LOPES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BRADESCO CARTOES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Autos desarquivados, aguardando iniciativa no prazo legal. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistencia de dívida c/c indenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.038.047419-1 - MARIA IZABEL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SILMARIA BERRIEL FELIX (RJ-107263), Dr(a). REJANE CRISTINA SILVA (RJ-122945)) X EURO DATA - CURSO DE INFORMATICA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS MONTEIRO DE REZENDE (RJ-004244) Despacho: Às partes para justificarem as provas requeridas, indicando, ainda, o ponto controvertido da lide que desejam dirimir com as mesmas. \r\n\r\nDeclaratória, de nulidade c/c obrigação de fazer e repração de dano moral \r\n\r\nProc. 2007.038.013193-9 - HELIETH ROSA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). MARCIO ROSA GONCALVES (RJ-113568)) X UNIMED (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO PEDROSO JUNIOR (RJ-004682) Despacho:Em provas, justificando-as. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2000.038.008778-9 (31751) - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X DEBORAH MARIA S T GONCALVES Ao aotpr par acumprir o art. 202 cpc \r\n\r\nEmbargos de Devedor \r\n\r\nProc. 1999.038.017871-1 (30204) - BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X VERA LUCIA NUNES BARREIRA Ao exequente para recolher as custas da intimação. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.038.018790-6 (31024) - CASA ENGENHO SOARES CEREAIS S/A (Adv(s). Dr(a). AMÂNDIO DA SILVA SOARES (RJ-024668)) X PORTIGUACU COMERCIO E INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA Ao autor sobre penhora negativa \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1996.530.023912-4 (26934) - MARIA TERESA GOMES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). AMILCAR AQUINO DE CARVALHO RAMOS (RJ-057875)) X EDITORA O DIA S/A (Adv(s). Dr(a). WALMYR MATTOS (RJ-006239) Decisão: I-se para recolhimento das custas, no termos da certidão de fls.260. \r\n\r\nProc. 1997.530.008934-0 (27534) - BRASILIA DA SILVA LEAL (Adv(s). Dr(a). RICARDO JOSE CHAVES FARIA (RJ-055436)) X JORNAL HORA H (Adv(s). Dr(a). LORIVAL ALMEIDA DE OLIVEIRA (RJ-085683) Despacho: Manifeste-se a Autora sobre a proposta de fls.172/173, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProc. 2003.038.003538-3 - ALVARO CORREA DE REZENDE (Adv(s). Dr(a). RENÉE STEINBACK DE ALMEIDA (RJ-074185)) X NITURVIA NOVA IGUACU TURISMO E VIACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARILIA TERESA SILVA (RJ-032753) Ao autor sobre penhora negativa \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.038.050104-2A - LINAVE TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). VICENTE IORIO ARRUZZO (RJ-019231)) X DELVIRA DA CONCEIÇÃO PAULINO SILVA), CARLOS ALBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCINDA GOMES NUNES PEREIRA MARQUES (RJ-085735) Ao impugnado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.038.010779-2 - PAULO FERNANDO DA SILVA - (ESPÓLIO) (Adv(s). Dr(a). LUCIANO LUIZ MOREIRA (RJ-135399)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho: Esclareça o Auor se o \"de cujus\" deixou filhos. Em caso positivo, deverão os mesmos figurar no polo ativo da relação processual. I-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materias \r\n\r\nProc. 2005.038.016521-0 - NORBERTO OSVALDO VASQUEZ (Adv(s). Dr(a). OTON SOARES DO NASCIMENTO (RJ-056494)) X CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). AVELINO MANOEL LEITE BARBOSA (RJ-037917) Decisão:Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Ao apelado para contra-razoar, no prazo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.038.011564-6 - EDUARDO SIDNEI MARQUES BARROS (Adv(s). Dr(a). MAGNA REGINA RODRIGUES MAIA (RJ-097910)) X UNIBANCO - UNIAO NACIONAL DE BANCOS (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Despacho: Em provas, justificadamente. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.038.013203-4 - SUZANA CRUZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MICHELE NADER ESTEPHAN (RJ-123260)) X EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO (RJ-096295) À ré para juntar seus atos constitutivos. \r\n\r\nIndenizatória, por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.038.000962-9 - MIGUEL CARDOSO DE AMORIM (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRA ASSUMPÇÃO FONSECA (RJ-127634)) X CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BELO HORIZONTE - MG (Adv(s). Dr(a). ALUIZIO BORGES FERREIRA (RJ-070961) Despacho:Despachei no apenso. \r\n\r\nProc. 2007.038.004865-9 - JUDITE CAMPOS DA SILVA MACIEL (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON GONCALVES MILEZI (RJ-094523)) X LABORATORIO KLINE (Adv(s). Dr(a). CIPRIANO SIQUEIRA DA FONSECA (RJ-082876) Despacho: Em provas, justificando-as. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1998.530.015345-3 (29120) - Inventariante: ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS, Inventariante: ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS, Inventariante: ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). UBIRACY RIBEIRO DA SILVA (RJ-069388)) X VANDA BARBOSA DOS SANTOS Autos desarquivados, aguardando iniciativa no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2007.038.037309-1 - LEANDRO COIMBRA CONSTANTINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VALDIR BORGES (RJ-082127), Dr(a). ALBERT EINSTEIN COIMBRA FERREIRA DE PAULA (RJ-130528)) X PAULO CESAR CONSTANTINO DA SILVA), IVONE PEREIRA CONSTANTINO DE ALMEIDA Decisão: O pedido de gratuidade será apreciado após a vinda das primeiras. Nomeio inventariante o requerente, sob compromisso. Após, venham as primeiras declarações. Citem-se os interessados, inclusive o M.P. Venham as certidões negativas e as quitações fiscais. Oficie-se ao IR. \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2000.038.021897-5 (32458) - JOSE MARTINS AMARAL FILHO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO BATISTA JUNIOR (RJ-086196)) X TELERJ CELULAR S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154), Dr(a). PATRICIA MOTA TEIXEIRA COSTA (RJ-083483) Ao executado sobre penhora 0n line \r\n\r\nProc. 2003.038.021557-9 - NOVA IGUAÇU COUNTRY CLUB (Adv(s). Dr(a). RODRIGO GONCALVES GATTO (RJ-108802)) X FAST TRADE COMERCIO DE PRODUTOS IMPORTADOS LTDA Decisão:Fls.43/44: 1 - Anote-se onde couber. 2 - Recolhidas as custas, cite-se como requerido. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c anulação de contrato e cancelamento de debito \r\n\r\nProc. 2007.038.000372-0 - DANIEL DE JESUS SOUSA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FREITAS (RJ-120165)) X LIGHT (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO VINICÍUS COSTA PEREIRA (RJ-084367) Despacho: Em provas, justificando-as. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c danos morais \r\n\r\nProc. 2007.038.006171-8 - JONILSON BEZERRIL NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO ANTONIO BIGLER TEODORO (RJ-110933)) X LIGHT-SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho: Esclareçam as partes se têm interesse na audiência de que trata o art.331 do CPC. \r\n\r\nObrigação de Fazer, com pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2005.038.015565-4 - SILVIO RODRIGUES BAITA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO RICARDO MARIANO LEITE (RJ-098587)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTA ALVES CARLETTO (RJ-099658) Decisão:Ante à ausência de impugnação: homologio os honorários periciais requeridos às fls.94. Expeça-se a guia requerida às fls.97. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2000.038.000527-0 (31263) - LLOYDS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X JOSE MOACIR DE JESUS (Adv(s). Dr(a). CARLOS DE OLIVEIRA LIMA (RJ-005835D) Ao autor. \r\n\r\nProc. 2001.038.002219-0 (32686) - ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X CARLOS ALBERTO GARCIA Despacho: I-se o Autor, via postal, para dar andamento regular ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2001.038.011306-7 (33260) - LOURDES APARECIDA DE FREITAS MENDES (Adv(s). Dr(a). MARCIA DA SILVA MARCELINO (RJ-070092)) X CARLOS ALBERTO SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). DIRCEU JOSÉ SIMÕES FARIAS (RJ-104859) Decisão: Diante do que consta da certidão de fls.153, declaro o perdimento da prova oral, consubstanciada na oitiva de testemunha, requerida pela Litisdenunciada. Preclusa esta, voltem. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.038.011773-2 - DAMIAO ARAUJO DOS SANTOS, ODETE FURTADO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SONIA CARLOS DE ASSIS SOUZA (RJ-098198)) X CARLOS JOSÉ FIÚZA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). IMAR ALVES FARIAS (RJ-025815)), CARLOS ROBERTO GOMES MEDEIROS), NANCY CHARLOTTE FELIX DE FREITAS Decisão:1 - Cumpra-se, adequadamente, a primeira parte, vez que na autuação não constou o nome do cônjuge do primeiro Réu (fls.33). 2 - Decreto a revelia do Réu Carlos Roberto Gomes Medeiros. \r\n\r\nProc. 2007.038.035973-2 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551), Dr(a). ANDRÉ FREDERICO DE JESUS MACHADO (RJ-119939), Dr(a). RICARDO PACANHÃ DA SILVA (RJ-155280E)) X JORGE LUIZ DOS SANTOS PIRES Ao autor. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.038.002272-1 - VIACAO NOSSA SENHORA DA PENHA LIMITADA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D)) X JORI RODRIGUES PERES Ao autor para fornecer todas as cópias necessárias para carta precatória. \r\n\r\nProc. 2005.038.019855-0 - DANIEL RODRIGUES SOARES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X VIAÇAO VILA RICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSELI MARTINS XAVIER PINTO (RJ-074069), Dr(a). LUIZ ALBERTO XAVIER PINTO (RJ-073225) Despacho: Fls.64/65: Comprove-se o alegado. \r\n\r\nProc. 2005.038.027767-0 - VERIDIANI SOUTO CRUZ (Adv(s). Dr(a). WILSON LUIZ DA SILVA (RJ-089850)) X PAPELARIA TID'S (Adv(s). Dr(a). LEANDRO GONCALVES DA COSTA (RJ-111435)), MASTERCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO, Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Decisão: I-se a parte ré referida na certidão de fls.78 para, no prazo de 10 dias, regularizar sua representação, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2007.038.000953-8 - JOSEFA GUEDES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MANOEL LAURINDO DA SILVA (RJ-123336)) X CASA BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667), Dr(a). MÔNICA MOLINARI (SP-241447) Em réplica. \r\n\r\nReparação de Danos, c/c indenizaçao por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.038.005851-3 - VERA LUCIA GONÇALVES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBSON DUARTE DE OLIVEIRA (RJ-074082), Dr(a). EDSON LUIZ DUARTE SIMONATO (RJ-130222)) X ELMAR TRANSPORTE E TURISMO LTDA Decisão: Às partes para justificarem as provas requeridas, indicando, ainda, o ponto controvertido da lide que desejam dirimir com as mesmas. \r\n\r\nReparação de Danos, MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2005.038.009409-4 - TEREZINHA DE JESUS LIMA (Adv(s). Dr(a). JOAO DE BARROS LIMA NETO (RJ-106933)) X TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A (Adv(s). Dr(a). WILLIAM MARCONDES SANTANA (SP-129693) À ré para juntar seus atos constitutivos. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2006.038.011058-2 - BANCO CEDULA S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO MATA DE LACERDA (RJ-119123)) X MIMOPEL PAPEIS HIGIENICOS LTDA Certidão: Falta recolher R$ 295,88 de complemento de taxa, sendo R$ 147,94 para cada parte. \r\n\r\nRescisão de Contrato c/c Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2003.038.015830-4 - VOLKSWAGEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X L. M. P. S. PUBLI. DE COMUNICAÇOES LTDA Ao exequente para recolher as custas da intimação. \r\n\r\nRescisão de Contrato, de compromisso de compra e venda c/c reintegraçao de posse \r\n\r\nProc. 2007.038.009776-2 - IMOBILIARIA BRASIL CENTRAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDREA CORREA DOS SANTOS CARVALHO (RJ-129315)) X RAMIRO BELMICO MACIEL Decisão:Recebo a emenda de fls.24. Anote-se a mudança do rito em DRA. Observe a Autora, se for o caso, o disposto no art.276 do CPC. Vindo cópia da emenda, voltem. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2001.038.003216-0 (32741) - HELOISA BATISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILSON LUIZ DA SILVA (RJ-089850)) X DISTRIBUIDORA AB RECORDS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAGNO FRAGA DE FARIA ZANANI (RJ-106092) Despacho:Fls.146: Diga a Ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.038.018882-9 - ALDECRIS CARVALHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALMIR TEIXEIRA ALVES (RJ-076608)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ NICOLAS DE CAMPOS (RJ-056898), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão: Às partes, em memoriais, pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProc. 2006.038.004331-3 - MARIA MARTINS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO (RJ-072172)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Às partes, em memoriais, pelo prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2006.038.006410-9 - WALTER CORREA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SERGIO ANTONIO VIEIRA ALMEIDA (RJ-099079)) X CREDICARD BANCO S/A Decisão: Em provas, justificando-as. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, por dano moral \r\n\r\nProc. 2007.038.007946-2 - SIMONE AZEVEDO MARTINS (Adv(s). Dr(a). CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO (RJ-072172)) X LUIZ FERNANDO SILVEIRA), UNISAUDE CENTRO MEDICO Decisão: À Autora para recolher as custas devidas, em 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.038.042001-9 - FLAVIO GUEDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DIOGO MATEUS PEREIRA (RJ-135474)) X ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL) Decisão: Defiro a gratuidade. Indefiro a antecipação da tutela, vez que ausentes os seus pressupostos legais. Cite-se. \r\n\r\nId: 440727"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Priscila Abreu David \r\n\r\nJuiz em Exercício: Ricardo Coimbra da Silva Starling Barcellos \r\n\r\nEscrivão: Vera Lucia Oliveira Monlleo\r\n\r\nExpediente do dia: 31/01/2008\r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.038.018011-5 - BANCO ABN REAL S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA HORTA CASTRO BESSA (RJ-064717)) X WAGNER COSME FERREIRA Isto posto, face à ausência de manifestação do Autor, que devidamente intimado não deu andamento ao feito, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, na forma do art. 267, inciso III do CPC. Revogo a liminar de fls.19. Custas pelo autor. Sem honorários. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.038.011609-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JOSE HELIO MIRANDA MAGALHAES Tendo em vista que o autor, apesar de pessoalmente intimado(fls.51) , não deu andamento ao feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no artigo 267, inciso III, do CPC. Revogo a liminar de fls.25. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. \r\n\r\nProc. 2006.038.006986-7 - BANCO PANAMERICANO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947)) X GETULIO RAIMUNDO DOS SANTOS BANCO PANAMERICANO S/A ajuizou Ação de Busca e Apreensão em face de GETÚLIO RAIMUNDO DOS SANTOS. Às fls. 38, o Autor requer a desistência do feito e a extinção do processo. Assim, HOMOLOGO a desistência manifestada pelo Autor e, conseqüentemente, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 267, inciso VIII, do CPC. Custas pelo autor, nos termos do art. 26 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.038.011368-6 - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X JULIO CEZAR BARBOSA Isto posto, face à ausência de manifestação do Autor, que devidamente intimado não deu andamento ao feito, JULGO EXTINTO, sem resolução de mérito, na forma do art. 267, inciso III do CPC. Revogo a liminar de fls.30. Custas pela autora. Sem honorários. \r\n\r\nProc. 2006.038.046917-1 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X JORGE FERNANDO PORTO BRANDAO Ao autor, sobre certidão do sr. OJA. \r\n\r\nProc. 2007.038.003927-0 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JORGE HADDAD THOMAZ DE AQUINO (Adv(s). Dr(a). EDISON SILVA PEIXOTO (RJ-062787) BANCO SANTANDER BANESPA S/A ajuizou ação de busca e apreensão em face de JORGE HADDAD THOMAZ DE AQUINO. No curso da demanda as partes celebraram acordo, conforme documento de fls. 70-75 e requereram a sua homologação. Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, nos termos do art. 269, III, do CPC, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito. Custas e honorários na forma do acordo. \r\n\r\nProc. 2007.038.036159-3 - BANCO ABN AMRO REAL S.A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X NILTON DE SOUZA PITA BANCO ABN AMRO REAL S/A ajuizou Ação de Busca e Apreensão em face de NILTON DE SOUZA PITA . Às fls. 33, o Autor requer a desistência do feito e a extinção do processo. Assim, HOMOLOGO a desistência manifestada pelo Autor e, conseqüentemente, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 267, inciso VIII, do CPC. Custas pelo autor, nos termos do art. 26 do CPC. Revogo a liminar de fls. 25. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2006.038.009377-8 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X JORGE LUIZ DIAS DA SILVA NEVES Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a parte ré a entregar à parte autora no prazo de 24 horas o bem ou o seu valor equivalente. Condeno a parte ré nas custas e honorários de 10% sobre o valor da condenação. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 2000.038.015674-0 - O MUNICIPIO DE NOVA IGUACU (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X C B T U COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO OLIVEIRA ROCHA (RJ-002683A), Dr(a). NEI CALDERON (RJ-002693A)), REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A, Dr(a). ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS (RJ-061937)), LISANDRO BRANDAO NETO, Dr(a). MARCOS MAROTTI SALES (RJ-071841), Dr(a). JAMIL ALVES DA SILVA (RJ-041448) Às partes sobre fls. 243v. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.038.048505-1 - ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A (Adv(s). Dr(a). AMARILLIO DOS SANTOS (RJ-002580), Dr(a). FABIANA SOARES COSTA (SP-166524)) X NOVO BAZAR DE AREIA BRANCA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.038.007797-0 - ESPOLIO DE AGOSTINHO MARTINS DUARTE, Inventariante: JOAO MARTINS DUARTE NETO (Adv(s). Dr(a). JUDITE ALVES SANTOS (RJ-054496)) X SEBASTIAO ANTONIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA DA SILVA MARINHO (RJ-090374), Dr(a). MARIA RUTH PEREIRA DOS SANTOS (RJ-061045), Dr(a). CÉLIA APARECIDA COUTINHO DE FARIA (RJ-134795), Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799) Mantenho o despacho de fl. 120. Ao 1º executado para regularizar sua representação processual em 05 dias. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.038.016532-1 - FELIPPE DE SOUZA DE LIMA, WILKER SANTOS DE LIMA (Adv(s). Dr(a). TATIANA PENNA FERREIRA (RJ-103951)) X CONDOMÍNIO IGUAÇU TOP SHOPPING (Adv(s). Dr(a). KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES (RJ-084676)), ELEVADORES OTIS LTDA, Dr(a). ENIO SOUZA LEAO ARAUJO (RJ-049733), Dr(a). HENRIQUE CZAMARKA (RJ-012203)), AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Dr(a). MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (RJ-139457), Dr(a). GABRIEL FERRAZ DE ARRUDA SARTI (RJ-138140) Ao autor, em réplica. \r\n\r\nReparação de Danos, c/c obrigaçao de fazer \r\n\r\nProc. 2005.038.012013-5 - DAULETE JOSE DOS REIS (Adv(s). Dr(a). MAURO HENRIQUE NUNES LOBATO (RJ-100911)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA (RJ-024200), Dr(a). VINICIUS MARI (RJ-075232), Dr(a). NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (RJ-060359), Dr(a). DANIELE LOPES BASTOS (RJ-125297) Ao executado para recolher as custas conforme informações na GRERJ: Campo 24: 1102-3, Campo36: R$ 82,15, Campo 14: AVP, Campo 28: 1110-6, Campo 40: R$ 3,65, Campo 41: R$ 85,80, Campo 42: R$ 8,58, Campo 17: Atos dos Dist., Campo 30: 2102-2, Campo 43: R$ 18,23, Campo 18: FETJ, Campo31: 600205926-6, Campo 44: R$ 3,64, Campo 19: Taxa Judiciária, Campo 32: 2101-4, Campo 45: R$ 226,52, Campo 20: FUNPERJ, Campo 33: 600225174-9, Campo 46: R$ 5,20, Campo 21: FUNDPERJ, Campo 34:5673-00124-3, Campo 47: R$ 5,20, Campo 49: R$ 353,17 \r\n\r\nRescisão de Contrato c/c Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2003.038.001386-7 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947)) X OSWALDO DOMINGOS BERNADI PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ajuizou ação de rescisão contratual em face de OSWALDO DOMINGOS BERNADI. O réu não foi localizado (fl.30). O autor requereu a desistência do pedido às fls. 39. Assim, homologo a desistência manifestada pelo autor e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC, condenando o autor nas custas processuais. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1989.038.002904-0 (8106) -, Habilitado: ROSINETE CALDAS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) INSS, Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Pelo que, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o réu a proceder a revisão do benefício do autor, apurando as diferenças existentes em favor do mesmo, de setembro de 1984 até abril de 1989. Condeno o réu no pagamento da taxa judiciária, bem como nas custas de registro e baixa, pois goza de isenção por força do art. 17 da Lei Estadual nº 3.350/99, observado o Enunciado Administrativo nº 33 do Aviso nº 72 do Fundo Especial do Tribunal de Justiça, publicado no D.O. de 22/12/2006 e o verbete da Súmula nº 76 do TJRJ. Condeno, ainda, o réu no pagamento de honorários de 5% (cinco por cento), sobre as prestações vencidas até a data da prolação da sentença, na forma do verbete da Súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça. Submeta-se a decisão ao duplo grau obrigatório de jurisdição. \r\n\r\nProc. 1990.038.004433-4 (24508) - NELSON PRATES NEVES (Adv(s). Dr(a). JOYCE PAIVA DE REZENDE CRAVO (RJ-130595)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Pelo que, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o réu a proceder a revisão do benefício do autor, apurando as diferenças existentes em favor do mesmo, desde junho de 1987 até abril de 1989. Condeno o réu no pagamento da taxa judiciária, bem como nas custas de registro e baixa, pois goza de isenção por força do art. 17 da Lei Estadual nº 3.350/99, observado o Enunciado Administrativo nº 33 do Aviso nº 72 do Fundo Especial do Tribunal de Justiça, publicado no D.O. de 22/12/2006 e o verbete da Súmula nº 76 do TJRJ. Condeno, ainda, o réu no pagamento de honorários de 5% (cinco por cento), sobre as prestações vencidas até a data da prolação da sentença, na forma do verbete da Súmula nº 111 do Superior Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 1990.038.004505-3 (15897) - HELENA GONÇALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (RJ-045220)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Ao autor: autos desarquivados. \r\n\r\nProc. 1991.038.001955-0 (32912) - JOSE BARBOSA COSTA (Adv(s). Dr(a). CELSO DE OLIVEIRA (RJ-055143)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Ao autor, sobre certidão do sr. OJA. \r\n\r\nExpediente do dia: 01/02/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2004.038.021008-0 - CELEIDA PANIZZI DE LIMA (Adv(s). Dr(a). CARMOSA NUNES DA SILVA FERNANDES (RJ-041921)) X MANOEL VALENTE PEREIRA FILHO E OUTROS A autora sobre fls. 94. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.038.007894-9 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X WALTER DE FREITAS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DENISE ELZA FELIPPELLI MARTINS (RJ-078608), Dr(a). ANDERSON DA SILVA MOREIRA (RJ-124996) Ao autor, sobre fls. 27/31. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.530.027896-5 (50300) - SONIA MARIA PALMIERI (Adv(s). Dr(a). UBIRANEI FERNANDES DE OLIVEIRA (RJ-055742)) X CIDADE DE NOVA IGUACU (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) A fase de conhecimento já se encontra encerrada, fls. 36/37 e 48/49, não tendo sido determinado o início do processo de execução contra a Fazenda Pública, tendo em vista que ainda não determinada a citação. Assim, o ato de fl. 66, acertadamente, possui natureza de decisão interlocutória, razão pela qual não há qualquer omissão a sanar-se. Diante do exposto, conheço dos embargos, uma vez que tempestivos, e, no mérito, nego-lhes provimento. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.038.012830-4 - MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X JORGE ANTONIO BRAZ (Adv(s). Dr(a). IVONEY PEREIRA BAPTISTA DE SOUZA (RJ-073138) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2003.038.021440-0 - ESPOLIO DE JOAQUIM FERNANDES NATARIO, Inventariante: ALCINA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). RENATO FONSECA QUARESMA (RJ-086076)) X MANUEL DE SIMAS BERTAO E OUTRO Ao exequente, para recolher as custas de baixa R$ 18.23 na conta 2102-2 entre os campo 30/35 \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1983.038.000271-9 (487) - SILVIO PINHEIRO BASTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE AMARANTE DA SILVA (RJ-043703)) X PREFITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUACU (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Às partes, sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2004.038.006994-2 - ATAIR BONATO (Adv(s). Dr(a). GLEIDSON DA SILVA GONCALVES (RJ-110337)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE (RJ-054505) A sentença é clara e precisa, sem nenhuma contradição, omissão ou obscuridade. O inconformismo do embargante deve ser manifestado na via própria. Assim, conheço dos embargos, uma vez que tempestivos, e, no mérito, nego-lhes provimento. \r\n\r\nProc. 2005.038.017170-2 - MARIA DA PENHA RODRIGUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826), Dr(a). RODRIGO DE MOURA DANTAS (RJ-085331)) X VIACAO VERA CRUZ LIMITADA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS AMARAL LEÃO (RJ-021116) MARIA DA PENHA RODRIGUES PEREIRA ajuizou ação de responsabilidade civil em face da VIACAO VERA CRUZ LTDA. No curso da demanda as partes celebraram acordo, conforme documentos de fls. 80-82, requerendo a sua homologação. Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, JULGANDO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III, do CPC. Custas e honorários na forma do arcordo. \r\n\r\nIndenizatória, por dano moral e material \r\n\r\nProc. 2006.038.012779-0 - NEIDE LIMA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ANDERSON KELLY SILVA DE MELO (RJ-117937)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE (RJ-054505) Ao réu, para que recolha o valor de R$ 115,91, referente as custas judiciais (pro rata - fls. 95). \r\n\r\nIndenizatória, por danos morais c/c obrigaçao de fazer \r\n\r\nProc. 2007.038.002265-8 - MARIA DE FATIMA REGIO BREAJAUBA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEUZI DOS SANTOS (RJ-092466)) X ESCOLA TECNICA 3D (Adv(s). Dr(a). PEDRO MELLO FILHO (RJ-077375) Ao autor, em réplica. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.038.010698-7 - Inventariante: ISLAN CLAUDINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSANE MALHEIROS REGO (RJ-086340)) X MARIA JOANA ALVARES CANCELA Considerando o parecer favorável da Fazenda (fls.58), defiro o requerido às fls. 56. \r\n\r\nProc. 2005.038.013631-3 - Inventariante: JANE UZEDA DE LOUREIRO MAIOR, Inventariante: LAURA SOUZA TINOCO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA VAZ DE MELLO FRANÇA RIBEIRO (RJ-121058)) X KLEBER JOSE LOPES PONTES DE LOUREIRO MAIOR A requerente sobre fls. 60 \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.038.037964-0 - UNICARD BANCO MULTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X MANUEL JOAQUIM DOS SANTOS ROBA Ao autor, sobre fls 109/110. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.038.014172-0 - JEAN CARLOS NUNES (Adv(s). Dr(a). JUAN NARCISO ARIMATEA (RJ-109805)) X FEIRA DOS RETALHOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). ALOIZIO PEREZ (RJ-060778) Indefiro a prova oral requerida pela parte ré, diante do não recolhimento das custas e fornecimento das peças necessárias para o cumprimento da precarória. Informem as partes se existem outras provas a produzir, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c danos morais \r\n\r\nProc. 2005.038.014664-1 - MARILDA ARAUJO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO BITTENCOURT PALLADINO (RJ-123048)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIA FORTES DE ARAUJO (RJ-111615) Ao réu para que recolha o valor de R$ 240,82 (pro rata - fls. 74) \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.038.005117-8 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X SIDNEI DE OLIVEIRA DA SILVA Indefiro o pedido de arquivamento por falta de amparo legal. Informe o autor se desiste do pedido no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como desistência. \r\n\r\nProc. 2007.038.009824-9 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X PATRICIA GOMES DA SILVA Ao autor sobre fls. 34 \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.038.012061-5 - JORGE LUIZ MOURA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). WILSON LUIZ DA SILVA (RJ-089850)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Ao executado para recolher as custas conforme informações na GRERJ: Campo 24: 1102-3, Campo 36: R$ 80,33, Campo 14: AVP, Campo 28: 1110-6, Campo 40: R$ 1,82, Campo 41: R$ 82,15, Campo 42: R$ 8,21, Campo 17: Atos dos Dist., Campo 30: 2102-2, Campo 43: R$ 9,11, Campo 18: FETJ, Campo31: 600205926-6, Campo 44: R$ 1,82, Campo 19: Taxa Judiciária, Campo 32: 2101-4, Campo 45: R$ 22,22, Campo 20: FUNPERJ, Campo 33: 600225174-9, Campo 46: R$ 2,50, Campo 21: FUNDPERJ, Campo 34:5673-00124-3, Campo 47: R$ 2,50, Campo 49: R$ 128,51 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.038.037642-0 - ANTONIO FRANCISCO FERRAZ (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485), Dr(a). JOSÉ ORISVALDO BRITO DA SILVA (RJ-057069), Dr(a). MARCELO ROMEIRO DA SILVA (RJ-097429)) X COLEGIO SOUZA DUARTE (Adv(s). Dr(a). SUZILADY GEARA REIS DE MIRANDA (RJ-115715) Ao autor, em réplica. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, c/c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.038.012335-7 - MARCO ANTONIO PEREIRA PARDIM (Adv(s). Dr(a). MARCOS WILLIAM ARAUJO COSTA (RJ-099076)) X TELEMAR S.A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Ao executado para recolher as custas conforme informações na GRERJ: Campo 24: 1102-3, Campo: R$ 160,66, Campo 14: AVP, Campo 28: 1110-6, Campo 40: R$ 7,30, Campo 41: R$ 167,96, Campo 42: R$ 16,79, Campo 17: Atos dos Dist., Campo 30: 2102-2, Campo 43: R$ 18,23, Campo 18: FETJ, Campo31: 600205926-6, Campo 44: R$ 3,64, Campo 19: Taxa Judiciária, Campo 32: 2101-4, Campo 45: R$ 183,23, Campo 20: FUNPERJ, Campo 33: 600225174-9, Campo 46: R$ 3,72, Campo 21: FUNDPERJ, Campo 34:5673-00124-3, Campo 47: R$ 3,72, Campo 49: R$ 396,29 \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1994.530.015597-0 - FRANCISCO BARRETO (Adv(s). Dr(a). REJANE MARIA OLIVEIRA NEVES (RJ-072810)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Ao autor: autos desarquivados. \r\n\r\nExpediente do dia: 07/02/2008\r\n\r\nAção Civil Não Especificada \r\n\r\nProc. 1999.530.000213-4 (50307) - O ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X RIBEIRO ENGENHARIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA MORAES VARGAS TRIGUEIRO (RJ-086917), Dr(a). REGINA CELIA DE LIMA (RJ-057704), Dr(a). CLAUDIO PAIVA DOS SANTOS (RJ-082790), Dr(a). CLAUDIO FURTADO COSENTINO (RJ-124290) Ao réu sobre a proposta dos honorários do perito (fls. 605/606) \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.038.054038-2 - COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAULT DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X GESIANE DE OLIVEIRA Ao autor, sobre fls. 36. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.038.026369-4 - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MONTENEGRO DA SILVA (RJ-095498)) X WELLINTON DA SILVA COSTA Ao autor, sobre fls. 68/69. \r\n\r\nProc. 2007.038.005351-5 - UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X AGNEL DUARTE Tendo em vista a desistência do autor manifestada à fl. 42 e o fato de não ter havido citação nos autos, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Despesas processuais pela parte autora. Sem honorários. Após, dê-se baixa e arquive-se. Revogo a liminar de fls. 25. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança de debito locaticio \r\n\r\nProc. 2006.038.050517-5 - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787)) X WAGNER DUARTE BATISTA Despacho:Recolhidas as custas e fornecidas as peças necessárias, expeça-se carta precatória, conforme requerido às fls. 39 e 57.Desentranhem-se os documentos de fls. 42-55 visando a instrução da precatória. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.038.046415-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X ALEXANDRE RAMOS FERREIRA Ao autor, sobre certidão de fls. 35. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.038.015437-4 - DAGOBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DO NASCIMENTO LOYOLA (RJ-125065)) X EXPRESSO MANGARATIBA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D), Dr(a). ADRIANA DE LIMA OLIVEIRA (RJ-125968), Dr(a). CELIO ALVES DA COSTA (RJ-001200B), Dr(a). CARLOS EDUARDO STAUDACHER LEAL DE CARVALHO (RJ-130189), Dr(a). FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (RJ-091377) Pelo exposto, julgo improcedente o pedido em relação ao primeiro réu e JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido em relação à 2ª ré, para condená-la a pagar R$ 1.520,00 (Um mil e quinhentos e vinte reais) ao autor pelos danos morais causados, corrigidos monetariamente a partir desta sentença e com juros de 1% ao mês a contar da citação. Condeno o a 2ª ré na metade das custas processuais e em honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Em relação à denunciação e ao 1º réu, condeno o autor na metade das custas relativas à ação e na totalidade no que se refere à denunciação, com a mesma proporção de honorários acima, o que fica suspenso, diante da gratuidade de justiça deferida ao autor. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2004.038.002936-1 - JOSEFA DA SILVA MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SUL AMERICA CAPITALIZAÇAO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AILENE VASQUES DE SANTANA (RJ-034312) Ao executado para recolher as custas conforme informações na GRERJ: Campo 24: 1102-3, Campo36: R$ 160,66, Campo 41: R$ 160,66, Campo 42: R$ 16,06, Campo 17: Atos dos Dist., Campo 30: 2102-2, Campo 43: R$ 18,23, Campo 18: FETJ, Campo31: 600205926-6, Campo 44: R$ 3,64, Campo 19: Taxa Judiciária, Campo 32: 2101-4, Campo 45: R$ 101,82, Campo 20: FUNPERJ, Campo 33: 600225174-9, Campo 46: R$ 1,71, Campo 21: FUNDPERJ, Campo 34:5673-00124-3, Campo 47: R$ 1,71, Campo 49: R$ 303,83 Custas da Precatória conforme informações na GRERJ: Campo 24: 1102-3, Campo36: R$ 47,46, Campo 11: AOJA, Campo 25: 1107-2, Campo: 37: R$ 12,78, Campo 12: Porte de Rem. Retorno, Campo 26: 1104-9, Campo 38: 9,12, Campo 41: R$ 69,36, Campo 42: R$ 6,93, Campo 17: Atos dos Dist., Campo 30: 600202696-8, Campo 43: R$ 18,23, Campo 18: FETJ, Campo31: 600205926-6, Campo 44: R$ 7,30, Campo 20: FUNPERJ, Campo 33: 600225174-9, Campo 46: R$ 4,37, Campo 21: FUNDPERJ, Campo 34:5673-00124-3, Campo 47: R$ 4,37, Campo 49: R$ 110, \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1990.038.004583-1 (36802) - NELSON SANTANA (Adv(s). Dr(a). AMILCAR AQUINO DE CARVALHO RAMOS (RJ-057875), Dr(a). SANDRA SILESIA MACHADO (RJ-049182)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Ao autor sobre o desarquivamento do feito. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, c/c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.038.012739-9 - JOSELIO DE OLIVEIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ADILSON JOSE DA SILVA (RJ-036662)) X BANCO IBI (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Ao autor: autos desarquivados. \r\n\r\nExpediente do dia: 08/02/2008\r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2008.038.002433-5 - THEREZINHA DE JESUS COSTA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO MONTEIRO LIMA (RJ-054802)) X NILO DA SILVA LESSA Comprove a requerente o último domicílio do de cujus, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.038.052650-6 - HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES (RJ-131747), Dr(a). ROSANE HOLENDER MENIUK DE ARAUJO BARBOSA (RJ-087621)) X CARLOS HENRIQUE FRANCO Desentranhe-se o mandado de fls. 37, devendo o autor procurar o OJA afim de viabilizar o cumprimento da diligencia. \r\n\r\nProc. 2007.038.003384-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X RAFAEL SILVA COE Fls. 43. Recolhidas as custas, defiro. \r\n\r\nProc. 2008.038.000465-8 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X NADILAINE FERNANDES PEREIRA Venha a notificação pessoal da devedora a fim de que seja apreciado o pedido de liminar, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.038.048512-9 - IMPRESSCOPY SOLUCOES DIGITAIS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SANTANA FERNANDES (RJ-111514)) X FRANCISCO GROSSO Ao autor, sobre certidão do sr. OJA. \r\n\r\nProc. 2008.038.001651-0 - ROSEMERE FONTELLA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GEIZA FALCÃO (RJ-067385)) X LEADER MAGAZINE UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A (Adv(s). Dr(a). JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (RJ-081852) Designo o dia 04/03/2008, às 13:30 horas para inquirição da testemunha. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.038.014575-2 - ASSOCIAÇAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU (Adv(s). Dr(a). CLEYDE ALVES DA SILVA (RJ-086029)) X RAYTEC TERCEIRIZAÇAO DE SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JAIR RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-061001) Venha aos autos a proposta de acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nDeclaratória, de nulidade de cobrança c/c inden izaçao por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.038.025985-0 - AUTO MECANICA DALMEIDA'S LTDA ME REPRESENTADA POR LEANDRO CARDOSO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA MATIAS SANTOS (RJ-127121)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO DA GAMA E SILVA (RJ-015398), Dr(a). GLAUCIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-079431) Despacho:As partes, sobre os honorários do D. Perito. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança de alugueis e acessorios da locaçao \r\n\r\nProc. 2007.038.050270-0 - ANTONIO JOSE PEREIRA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). JOAO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR (RJ-034694)) X FRANCISCO TEIXEIRA DE SOUZA), Fiador: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO), Fiador: MARIA LUCIA VIRGINIO DO NASCIMENTO Ao autor, sobre certidão do sr. OJA. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.038.004358-1 - O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X ANTONIO CARLOS DA SILVA PIMENTEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JUSSARA MELON MAGACHO (RJ-083256) Trata-se de embargos declaratórios opostos pelo executado, argüindo existência de contradição na sentença de fls. 30-31. Recebo os embargos, tendo em vista a sua tempestividade, certificada pelo Cartório.Alega o embargante que a sentença atacada teria incorrido em contradição ao condenar o \"réu\" ao pagamento de custas e honorários advocatícios. Merecem acolhimento os presentes embargos, para esclarecer que o \"réu\", na verdade, é o embargado, nos autos dos embargos à execução. Assim sendo, recebo os presentes embargos por tempestivos, dando-lhes provimento para sanar a contradição, referindo-se ao embargado, quanto a condenação em custas e honorários. No mais, ratifico os termos da sentença prolatada. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.038.008583-8 - ROSIMERE ANTUNES SANTOS MAIA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA DE OLIVEIRA DE BARROS (RJ-106091)) X LUCIANA DOS SANTOS GUABIRABA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA GONZAGA PRAZERES (RJ-082443) Despacho:Em provas. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.038.000861-6 - IVANTUIL SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE THOMPSON VIEGAS (RJ-033171)) X ELMAR TRASNPORTES E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (RJ-032511) Despacho:I-se o autor para se manifestar sobre o alegado pelo Douto Perito, fls. 65, no prazo de 10 dias, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProc. 2006.038.007335-4 - FABIO DE MOURA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). VALQUIR PERES DA SILVA (RJ-111118), Dr(a). ERALDO DA SILVA MINEIRO (RJ-116425)) X AIDES AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). DORISNIL PEREIRA DA SILVA (RJ-051998) Despacho:Ao autor para se manifestar sobre proposta de parcelamento pelo réu fls. 68-69. \r\n\r\nProc. 2007.038.039369-7 - MARIA DA GLORIA GONÇALVES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A A análise dos autos revela que foi proferida decisão às fls.43, onde foi deferido o procedimento do feito pelo Rito Sumário. Ocorre que às fls. 45, o Autor propõe nova emenda à inicial a fim de adotar o Rito Ordinário. Em virtude de tantas emendas, esclareça o Autor, a fim de evitar tumulto processual, qual o rito a ser adotado no presente feito. Sendo o procedimento sumário, venha o rol das testemunhas, bem como as demais provas já especificadas. \r\n\r\nProc. 2008.038.000744-1 - RAQUEL DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LOURENCO AUGUSTO MELLO DIAS (RJ-054413)) X NITURVIA NOVA IGUAÇU TURISMO E VIAÇAO LTDA Despacho:Visando a análise do requerimento de gratuidade de justiça, comprove a parte autora seus rendimentos ou apresente declaração de isento junto à Receita Federal, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nIndenizatória, c/c rescisao unilateral de contrato de representaçao comercial \r\n\r\nProc. 2006.038.050744-5 - C W L REPRESENTAÇAO COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS GUSTAVO DE SOUZA (SP-200573)) X CALÇADOS PENHA LTDA Conforme certidão de fls. 73, ao autor para comprovação do recolhimento das custas restantes em 72 horas, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. No silêncio, oficie-se ao FETJ. \r\n\r\nIndenizatória, por dano moral e material \r\n\r\nProc. 2007.038.004902-0 - CATIA DE PAULA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDSON PEREIRA DA SILVA (RJ-002169C)) X LUIS FERNANDO SILVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELAINE MACIEL TEIXEIRA (RJ-112674) Despacho:Em provas. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.038.054541-0 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LOPES DE SOUZA (RJ-126122)) X JOSE PAULO NOGUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 10(dez) dias, indicando os pontos controvertidos sobre os quais as mesmas recairão.2 - No mesmo prazo, manifestem-se quanto ao interesse na designação da audiência de conciliação (art. 331, CPC), tomando-se o silêncio como negativa em conciliar. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.038.005545-7 - MARIA LUCIA CORREA (Adv(s). Dr(a). JOSE LOPES PEREIRA (RJ-001959C)) X MAVESA MARACANA VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DENILSON COUTO DE OLIVEIRA (RJ-070265) As partes para informar se tem outras provas a produzir, no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenização por danos morais e materias \r\n\r\nProc. 2007.038.004654-7 - JOAO MAGALHAES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO FABIANO AZEVEDO DOS SANTOS (RJ-130821)) X FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO LIMA CARDOSO (RJ-101050), Dr(a). CLÁUDIO LUIZ LÔBO (RJ-073762) À parte autora, sobre fls. 101-141, em 10 dias. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.038.010321-0 - RUDIMAR GONCALVES GRANDA (Adv(s). Dr(a). ABENOR NATIVIDADE COSTA (RJ-031540)) X RUDINEI GONCALVES GRANDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:As partes em provas. \r\n\r\nProc. 2007.038.048187-2 - JOSE HENRIQUE DE BARROS JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALAIDES TOSTES PINTO RIBEIRO (RJ-070463)) X JOSE HENRIQUE DE BARROS NETO (Adv(s). Dr(a). VAGNER BENEVENUTO CELLINE (RJ-113465) Defiro a gratuidade de justiça. Os autores informam a desocupação do imóvel em 2001, momento em que o réu passou a ocupá-lo. Assim, a concessão da liminar resta prejudicada eis que passados mais de ano e dia do suposto esbulho, razão pela qual será adotado o procedimento ordinário. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2005.038.012400-1 - CENTRO OFTALMOLOGICO IGUACU SQUARE LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO BENJAMIN DA SILVA (RJ-041408)) X ATLANTICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (RJ-094920) Diga o autor, sobre o requerido pelo réu às fls. 131. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.038.001536-0 - SHEILA MANGEFESTE DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO RIBEIRO BERTOLINI (RJ-081017), Dr(a). LIDIOMAR DOS SANTOS REIS (RJ-125431)) X BANCO FIAT S/A E OUTRO Para análise do pedido de JG, venha o comprovante de rendimentos atualizado, bem como as três últimas declarações do IRPF, inclusive as de isento, se for o caso, em 10 dias sob pena de indeferimento. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.038.000613-4 - ELAYNE DE MOURA TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIA CABRAL SOARES (RJ-123562)) X MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Às partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, indicando os pontos controvertidos sobre os quais as mesmas recairão. \r\n\r\nProc. 2007.038.009614-9 - JOSE LUIS BISPO SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). GUARACY MARTINS BASTOS (RJ-096415)) X RUSSO AUTO PECAS E RADIADORES JR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Em provas. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário \r\n\r\nProc. 1990.038.000711-8 (12266) - DINEA GONCALVES PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS LUCIANO BITTENCOURT RIBEIRO (RJ-072172)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Ao autor sobre fls. 223. \r\n\r\nProc. 1990.038.000723-4 (20280) - MARIA DE LOUDES GONCALVES (Adv(s). Dr(a). PAULO SOUZA DA SILVEIRA (RJ-068954)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Fls. 104: Intime-se a parte ré para ciência e manifestação. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1984.038.001930-8 (2287) - OLENDINA LOPES DE JESUS (Adv(s). Dr(a). CELIA REGINA FERNANDES SILVA (RJ-057206), Dr(a). KATIA DA COSTA FERREIRA GASPAR (RJ-066305), Dr(a). JORGE PEREIRA GASPAR (RJ-072853)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Aos patronos da autora, para esclarecimentos sobre fls. 64v em 48 horas. \r\n\r\nProc. 2008.038.001069-5 - JOSE VICENTE FERREIRA CASTILHO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS (RJ-122869)) X MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Visando a análise do requerimento de gratuidade de justiça, comprove a parte autora seus rendimentos ou apresente declaração de isento junto à Receita Federal, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nExpediente do dia: 11/02/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1987.038.000201-7 (3320) - PROJETUS - ASS. DE COM. E PUBLICIDADE LTDA. (Adv(s). Dr(a). REGINA CELI DE ALMEIDA CARLINI (RJ-051606)) X CODENI (Adv(s). Dr(a). JOSE KLEUVER JARDIM (RJ-005499D), Dr(a). REGINA CELIA LOUREIRO SIMOES (RJ-053009) Ao autor: Por ora, nada a prover. Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 350, in fine, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2006.038.044786-2 - BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO FREITAS DE FARIA (RJ-097493)) X ANTONIO RUBEM DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON LUIZ PINTO MACHADO (RJ-057731) Despacho:Considera-se o réu citado com o seu ingresso nos autos. Assim, intime-se a parte autora para se manifestar sobre fls. 52-71. \r\n\r\nImissão de posse \r\n\r\nProc. 2005.038.001656-3 - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A EM LIQUIDAÇAO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA PAIVA DA COSTA CARVALHO (RJ-101125)) X MARCOS VALERIO COELHO BERNARDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Recebo o recurso no duplo efeito. Tendo-se em vista que a DP não teve vistas pessoal. Torno sem efeito o mandado expedido no dia 30/10/2007. Ao Apelado \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2003.038.023079-9A - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LOIDE FONSECA LIMA (RJ-097913)) X JOSE NICOLAU BARBOSA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA FERREIRA BOTELHO (RJ-098530) Às partes, sobre os cálculos. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.038.006455-7 - ARI PIRES BASTOS (Adv(s). Dr(a). CESAR FERNANDES SANCHES (RJ-081171)) X FUNERARIA SAO SALVADOR LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO CARVALHO AMARAL (RJ-100927) Despacho:Intime-se o devedor, através do seu patrono, para efetuar o pagamento do débito em 15 dias, eis que o credor discorda do parcelamento proposto, sob pena de ser aplicada a multa de que trata o art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.038.009590-8 - ANTONIO CARLOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY DA GLORIA POPPE NEUMANN (RJ-107865)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIADE S/A (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA MENDONÇA LEOCÁDIO DOS SANTOS (RJ-115508) 1) Homologo os honorários do perito no valor de R$ 3.000,00(três mil reais), conforme requerido às fls. 102. 2) Intime-se a ré para depositar os honorários do perito em 10 dias, sob pena de perda da prova. 3) Expeça-se guia, conforme requerido pela parte Ré. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.038.043538-2 - CINTHIA NASCIMENTO FLORENTINO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MOREIRA LAEBER (RJ-121619)) X UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ÍVINA DE TOLEDO PIZA COELHO (RJ-135367) Ao autor, sobre fls. 58/109. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c antecipacao de tutela c/c danos morais \r\n\r\nProc. 2004.038.024094-1 - WELLINGTON DE AGUIAR FIRMINO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO RICARDO MARIANO LEITE (RJ-098587), Dr(a). NADIA REGINA DA COSTA (RJ-110845)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:A correção monetária a contar da sentença, refere-se à data da publicação da mesma. Assim, apresente o credor sua planilha com o cálculo correto em 15 dias. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2006.038.013942-0 - JOSE IZIDORO LIMA FILHO (Adv(s). Dr(a). RITA RODRIGUES DE SANTANA NETA (RJ-053769)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE (RJ-054505), Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Recebo o recurso de fls. 120-127, nos seus efeitos legais. Dê-se vista à parte contrária. Após, não havendo incidentes, subam ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2008.038.001416-0 - JOSE PATRICIO DE MELLO (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA RIBEIRO (RJ-080039)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Ao autor \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, c/c repetiçao de indebito \r\n\r\nProc. 2004.038.010599-5 - HORATIUS PEREIRA MAIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE ANTUNES DA SILVA (RJ-078767)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES DIAS (RJ-058476) Despacho:Às partes, em 05 dias, sobre fls. 478-480. \r\n\r\nExpediente do dia: 12/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2007.038.037353-4 - CENILDO RODRIGUES LEMOS (Adv(s). Dr(a). ROSANY CRUZ RESENDE (RJ-089757)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Às partes, para que especifiquem provas, justificando-as. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.038.048921-2 - ANAILDA AGUIAR DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (RJ-085330)) X NIVALDO SERAFIM DOS SANTOS Sentença:Trata-se de requerimento de ALVARÁ formulado por ANAILDA AGUIAR DOS SANTOS, ADEVAILDA AGUIAR DOS SANTOS, ADEVANILDA AGUIAR DOS SANTOS, DALVA NUNES DE ALVARENGA DOS SANTOS, LEANDRO ALVARENGA DOS SANTOS e VALDEIR AGUIAR DOS SANTOS, em virtude do falecimento de NIVALDO SERAFIM DOS SANTOS, ocorrido em 25/10/2003 (fls. 41), visando a liberação de saldo existente em nome da falecida junto a CEF (fl. 78). Manifestação da Fazenda Estadual concordando com o pedido à fls.83. DECIDO. Observadas que se acham todas as formalidades legais, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 02-03. EXPEÇA-SE ALVARÁ autorizando os requerentes a levantarem a quantia mencionada à fl. 78, em partes iguais. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.038.023354-3 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X CASSILENE CAVALCANTE CHAVINHAS Sentença:Assim, caracterizado o abandono, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas na forma da lei. Transitada em julgado, satisfeitas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.038.022533-2 - BANCO ITAU S.A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE CAMARGO BARROSO (RJ-082139)) X CLEUSA MARIA VAZ GASPAR BANCO ITAU S.A ajuizou ação de busca e apreensão em face de CLEUSA MARIA VAZ GASPAR. Às fls. 75 a parte autora informa que o réu liquidou o débito pendente o que acarreta a falta de interesse peocessual superveniente. Assim, revogo a liminar e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, VI do CPC, condenando o autor nas custas processuais. Sem honorários. \r\n\r\nProc. 2008.038.002250-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MULT SHOPPING (Adv(s). Dr(a). ROSANE SILVA DE ALMEIDA NEVES (RJ-097767)) X ERICA CAVALCANTE BASTOS Venha o balanço/balancete comprovador da situação financeira do condomínio, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.038.077695-1 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X MANUEL PEREIRA Ao autor, sobre certidão do sr. OJA. \r\n\r\nProc. 2008.038.002441-4 - ALEX FERNANDES MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO CANELLAS RINALDI JUNIOR (RJ-114491)) X AMBEV COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO BETTENCOURT DA CÂMARA GRAÇA (RJ-035396), Dr(a). CESAR EDUARDO CURY FERNANDES (RJ-119249) Designo o dia 04/03/2008, às 14 horas para a inquirição da testemunha. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.038.034791-2 - MARTA LUCIA ARAUJO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA CHAGAS MONTEIRO (RJ-054098)) X LEA MARIA BATISTA VIEIRA DO NASCIMENTO Sentença:Assim, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, julgando extinto o processo e condenando a autora nas custas processuais. Transitada em julgado, certifique-se quanto ao valor das custas devidas e intime-se a parte devedora para recolhimento em 30 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Após, no silêncio, oficie-se ao FETJ e arquivem-se sem baixa. \r\n\r\nCobrança, de cotas condominiais \r\n\r\nProc. 2007.038.041663-6 - CONDOMINIO VILA REAL (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA DE PAULA PORTELA (RJ-052089)) X MONICA CANTO QUIMA SILVA 1) Recebo a emenda de fls.26. 2)Designo audiência de conciliação para o dia 13/03/2008, às 13:40 h. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2006.038.055298-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X THAIS SILVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA PFALTZGRAFF RIBEIRO (RJ-098215), Dr(a). JULIO CESAR SILVANO SPAVIER (RJ-130964) Ao autor, sobre certidão do sr. OJA. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c falta de pagto \r\n\r\nProc. 2008.038.000965-6 - BENEDITO AMANSO ALVES FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO DUARTE DA SILVA VAZ (RJ-143855)) X MARIA DA PENHA FERREIRA DA SILVA Despacho:Visando a análise do requerimento de gratuidade de justiça, comprove a parte autora seus rendimentos ou apresente declaração de isento junto à Receita Federal, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2008.038.001500-0 - AMAZONINA PAIVA COSTA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ARAÚJO CAVALCANTI (RJ-032074)) X ROSANA PIMENTA DE ARAUJO MACHADO Defiro Justiça Gratuidade. Trata-se de cumulação de 03(três) pedidos, ou seja: 1 - A condenação da ré a substituir da pessoa da autora por outra que bem lhe aprouver; 2 - Apresentar prestação de contas minuciosas; 3 - Indenização por danos morais. Tais pedidos são cumuláveis pelo rito ordinário, adotado no caso (Art. 292, § 2º CPC). Ocorre que o 1º pedido é impossível. A autonomia da vontade se reflete na liberdade de contratar. Esta significa a liberdade de escolher com quem vai contratar, o objeto do contrato e sua duração. Estado não pode interferir nesta liberdade, salvo para garantir a função social e os princípios éticos do novo Código Civil. Assim, dentro dos limites éticos e sociais, o contrato deve ser respeitado. (...) A substituição do sócio só pode ser por acordo. Emende-se a inicial, sob pena de prosseguir o processo somente em relação aos dois últimos pedidos. \r\n\r\nEmbargos à Execução \r\n\r\nProc. 2003.038.010349-2 - MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X JOSEPHINA DUARTE DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE ALMEIDA TAVORA (RJ-099092) As partes sobre os calculos. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.038.000032-2 - MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU (Adv(s). Dr(a). RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS (RJ-088194)) X NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAPTISTA FILHO (RJ-001165A) As partes sobre os calculos. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 1976.038.000020-9 (2845) - ANTONIO CIANI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS VENICIO SILVA DE ANDRADE (RJ-036019)) X MUNICIPIO DE NOVA IGUACU (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) As partes sobre os calculos. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.038.020341-7 - PAULO ROBERTO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). BALBINA GUEDES GAVA (RJ-048309)) X EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANO WILLON DA SILVA GUALBERTO (RJ-116209) Despacho:Ao exequente sobre guia acostada às fls. 93, informando se dá quitação ao débito. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materias \r\n\r\nProc. 2007.038.034702-0 - EDNEA SOARES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X UNICARD BANCO MULTIPLO Audiencia de conciliação designada para o dia 28/02/2008, às 15:10 horas. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.038.024958-7 - JOSE CUSTODIO DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). SUCENA GEARA REIS LIRA (RJ-044399), Dr(a). SUZILADY GEARA REIS DE MIRANDA (RJ-115715)) X JOSE MARINS LOPES APARÍCIO), AHMED EMPRESA JORNALÍSTICA E EDITORA LTDA (JORNAL O POVO) (Adv(s). Dr(a). FLÁVIO VILLELA AHMED (RJ-079399) As partes sobre os calculos \r\n\r\nProc. 2005.038.011875-0 - PAULO ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO RIBEIRO BERTOLINI (RJ-081017), Dr(a). LIDIOMAR DOS SANTOS REIS (RJ-125431)) X SKEI PROJETOS E SERVIÇOS DE AUTOMAÇOES INDUSTRIAIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLEBER DE ARAUJO DA SILVA LIMA (RJ-111183) Recebo o recurso adesivo nos seus efeitos legais. Dê-se vista à parte contrária. Após, não havendo incidentes, subam ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.038.018786-2 - PANIFICAÇAO E BAR JOIA DA CALIFORNIA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DA ROCHA REIS (RJ-122869)) X FRIGORIFICO TAMOYO LTDA Audiencia de conciliação (art. 277 do CPC) designada para o dia 13/03/2008, as 14 horas. \r\n\r\nProc. 2006.038.043735-2 - MARIA LUIZA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR GOMES LAMEIRÃO (RJ-121859)) X CLEILTON TAVARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HELOISA MARIA MEDEIROS DE AMORIM (RJ-086001) Para análise da gratuidade requerida pelo réu, venha o seu último comprovante de rendimentos. Não há preliminares. Fixo como pontos controvertidos. A) a culpa; b) o nexo causal; e c) a extensão dos danos.Para dirimi-los, defiro a produção da prova documental suplementar e oral, consistente nos depoimentos pessoais das partes e oitivas de testemunhas. Designo o dia 25/03/2008 às 13:30 horas para AICJ. \r\n\r\nProc. 2008.038.001040-3 - EDINA LUCY DE MOURA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO PAIM SAMPAIO (RJ-077284)) X VIAÇAO VILA RICA LTDA Audiencia de conciliação (art. 277 do CPC) designada para o dia 13/03/2008, às 13:20 horas. \r\n\r\nIndenizatória, c/c obrigaçao de fazer \r\n\r\nProc. 2007.038.037335-2 - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAUDE DE NOVA IGUAÇU (Adv(s). Dr(a). SANDRO ALEX BITTENCOURT DA SILVA (RJ-119785)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Diante do requerimento formulado pela parte autora, redesigno a audiência para do dia 06/03/2008 às 14:20 horas. \r\n\r\nIndenizatória, por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.038.045749-3 - HUMBERTO CARNEIRO DE ALENCAR (Adv(s). Dr(a). MAXWELL RAMOS FIGUEIREDO (RJ-102248)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A 1) Defiro a gratuidade de justiça. 2) Designo audiência de conciliação para o dia 13/03/2008, às 13:00h. \r\n\r\nJustificação \r\n\r\nProc. 2001.038.017796-3 (52258) - ALMIR RODRIGUES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A sentença transitou em julgado. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.038.000264-7 - UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X PAULO SANTANA BAZAR LTDA ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GERALDO TEODOSIO ALVES (RJ-123188) Diante da vontade manifestada pelas partes, designo audiência de conciliação (331 CPC) para o dia 06/03/2008 às 14:40 horas. \r\n\r\nObrigação de Dar, restituiçao de exames e laudo medico c/c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.038.042745-0 - CHRISTIAN DA SILVA AGOSTINHO (Adv(s). Dr(a). DORA MARIA PAPALEO MOURA (RJ-069064)) X PSIL NOVA IGUAÇU PRONTO SOCORRO INFANTIL NOVA IGUAÇU LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO ISRAEL MEDEIROS (RJ-096160) Audiencia designada para o dia 04/03/2008, às 14:30 horas. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.038.010365-2 - ANTONIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FAVARO (RJ-079975)) X UNIMED NOVA IGUAÇU (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO PEDROSO JUNIOR (RJ-004682), Dr(a). RAFAEL DA SILVA PEDROSO (RJ-092452) Despacho:As partes para informar se tem outras provas a produzir, no prazo de 05(cinco) dias. Após, no silêncio, venham conclusos para sentença. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.038.040215-7 - BANCO FINASA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH (RS-030264), Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X JOSE ANTONIO MARIANO Sentença:Assim, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC, condenando o autor nas custas processuais.Transitada em julgado, satisfeitas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.038.045624-5 - JOSIANE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FABIA CABRAL SOARES (RJ-123562), Dr(a). FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR (RJ-131524)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIADE S/A 1) Fls. 29/30 - Recebo a emenda para que produza seus devidos efeitos, devendo instruir o mandado. 2) Designo audiência de conciliação para o dia 27/03/2008, às 13:20h. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2007.038.042384-7 - MARIA INES BRAGA BARROS (Adv(s). Dr(a). WALTER DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA (RJ-058207)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Cumpra-se o V.Acórdão \r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.038.043197-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X HELIO AYADE DE FREITAS Aao autor, sobre certidão do sr. OJA. \r\n\r\nProc. 2007.038.010317-8 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO RODRIGO CERQUEIRA LACERDA (RJ-132268)) X CLAUDIO SANTOS DA CUNHA Ao autor, para recolher as custas referentes à diligência requerida. \r\n\r\nProc. 2007.038.036608-6 - BANCO J SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO GONZALEZ (SP-106130), Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X ARTUR MARCELO DE FRANÇA Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para tornar definitiva a liminar concedida, determinando a busca e apreensão do bem descrito na inicial e consolidando o autor na posse e propriedade do veículo. Expeça-se mandado definitivo. Condeno a parte ré nas custas e honorários de 10% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProc. 2007.038.039784-8 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X NILDA COSTA DA CUNHA Sentença:BANCO SANTANDER BANESPA S/A ajuizou ação de busca e apreensão em face de NILDA COSTA DA CUNHA.No curso da demanda a parte autora requer a desistência do pedido, antes da citação e intimação da parte ré.Assim, revogo a liminar e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. Custas na forma da lei. Defiro o desentranhamento de documentos, conforme requerido às fls. 27, devendo os mesmos serem substituídos por cópias.Transitada em julgado, satisfeitas as custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1999.038.009709-7 - MARIA DA CONCEICAO TEIXEIRA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). MARIO TEIXEIRA REIS (RJ-030881), Dr(a). DANIELE RAMOS VENEZIA DOS SANTOS (RJ-099942)) X FIDELIS CORDEIRO DA FONSECA Sentença:Assim, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC, condenando a parte autora nas custas processuais, observado o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/1950. Sem honorários.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDeclaratória, de corte de energia c/c reparaçao de danos morais e materiais \r\n\r\nProc. 2006.038.011305-4 - SAN REMO HOTEL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO HENRIQUE DA SILVA (RJ-106937)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). TANIA ALVES CALVÃO (RJ-072272), Dr(a). MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO (RJ-096965) Decisão:Recebo o recurso em seus regulares efeitos.Ao recorrido. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1981.038.000084-6 (103) - FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ DE MARIA (RJ-037017), Dr(a). REGINA MARIA TIMPONI NAHID (RJ-022798)) X ESPOLO DE GERMINAL FERNANDES GIMENEZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO EUZÉBIO DE OLIVEIRA (RJ-014986) As partes sobre o laudo. \r\n\r\nDesconstituição de Débito, c/c reparação de danos morais \r\n\r\nProc. 2008.038.002112-7 - ODILON HENRIQUE PAIXAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LIGHT Defiro a gratuidade de justiça. Diante da verossimilhança das alegações da parte autora, as quais são corroboradas pelos documentos de fls. 15-23, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA para que a ré se abstenha de efetuar o corte do fornecimento de energia da residência do autor, sob pena de multa única de R$ 1.000,00 (um mil reais). Designo audiência de conciliação para o dia 27/03/ 2008 às 13:40 horas. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.038.019125-7 - LUIZA GONÇALVES SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE DUMONT TEIXEIRA (RJ-087312)) X TRANSPORTES MASTER (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136), Dr(a). JULIANA DANTAS DE ABREU (RJ-119784) Decisão:Recebo o recurso adesivo nos seus efeitos legais. Dê-se vista à parte contrária. Após, não havendo incidentes, subam ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.038.012849-3 - GRACINDA DE FREITAS MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). ANGELA PEREIRA DO NASCIMENTO DE MAGALHAES DOS SANTOS (RJ-086081)) X ARACY DE FREITAS MAGALHAES Cumpra-se fl. 151. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2004.038.011794-8 - FLAVIA NASCIMENTO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO RICARDO MARIANO LEITE (RJ-098587)) X CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA Sentença:Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC, condenando a parte autora nas custas do processo, observado o disposto no art. 12 da Lei nº 1.060/1950.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nReclamação Trabalhista \r\n\r\nProc. 1995.530.028463-7 (46391) - WALTER PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ANGELA DE ALMEIDA GONCALVES (RJ-070975)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUACU (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Despacho:Intime-se a parte autora, conforme requerido às fls. 323. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.038.008884-9 - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X VALTER LUIZ SILVA Ao autor: Fls. 82. Defiro pelo prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2003.038.009921-0 - ALEXANDRO NASCIMENTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X CAVALCANTI COMPANHIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485), Dr(a). DINA PAULA MARQUES PEREIRA MEIRELLES BERNARDES (RJ-083654), Dr(a). FABIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES (RJ-091377) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em nome do autor e seu patrono.Após, recolhidas eventuais custas, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.038.006870-8 - ALFREDO TELES DOS SANTOS NETO (Adv(s). Dr(a). BERNARDO SCHUWARTZ DA SILVA LOPES (RJ-066009)) X EXPRESSO SAO JORGE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CESAR FERNANDES SANCHES (RJ-081171), Dr(a). JOSÉ NARCISO DRUMOND (RJ-009226), Dr(a). PATRICIA LEAL DIAS NOVELLI (RJ-136349) As partes: sobre o laudo pericial (fls. 161/165) \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2005.038.003651-3 - ALFA ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). SANDRA MONTEIRO FIGUEIREDO (RJ-082369)) X JOSE VIEIRA SOARES - AUTO ESCOLA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MARLI FERREIRA BRAGA (RJ-131014), Dr(a). TANIA MARIA ALVES DE FREITAS (PE-009646) Ao autor sobre as respostas. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário \r\n\r\nProc. 1998.038.000241-2 (49899) - TEREZA DOS SANTOS BRANCO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FAVARO (RJ-079975)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Ao autor sobre o desarquivamento. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1990.038.004531-4 (41190) - MARIA JOSE SANTANA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PINTO DA ROCHA (RJ-057830)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Suspendo o processo nos termos do art. 265, inciso I do CPC. Aguarde-se em Cartório o prazo de 60 dias para eventual requerimento de habilitação dos seus sucessores. \r\n\r\nProc. 1993.530.004148-9 (45136) - NILO PEREIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JORGE ELIAS CONCEICAO (RJ-065806), Dr(a). FABIANO SILVA MAIA (RJ-117605)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Ao autor sobre o desarquivamento. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.038.005275-2 - ISABELE LIMA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MAGNA REGINA RODRIGUES MAIA (RJ-097910)) X Falecido: CARLOS GOMES DA SILVA 1) Fls. 30 - Nada a prover. 2) Cumpra-se fls. 29 item 03. \r\n\r\nProc. 2006.038.006752-4 - MARCIA MARIA PAULINO DE SOUSA NOGUEIRA X Falecido: MARCELINO GARCIA NOGUEIRA, VICTORIA DE SOUSA GARCIA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA FERREIRA LAUX (RJ-073189), Dr(a). ALBERTO MADEIRA DA SILVA (RJ-121402) Sentença:Trata-se de requerimento de ALVARÁ formulado por MÁRCIA MARIA PAULINO DE SOUSA NOGUEIRA e VICTÓRIA DE SOUSA GARCIA NOGUEIRA, em virtude do falecimento de MARCELINO GARCIA NOGUEIRA, ocorrido em 16/02/2006 (fls. 08), visando a liberação de saldo existente em nome da falecida junto ao Banco do Brasil S/A (fl. 24). Manifestação da Fazenda Estadual concordando com o pedido à fls.34. O Ministério Público não se opôs ao requerimento (fl. 39), opinando, entretanto, que a parcela correspondente à menor permaneça depositada em caderneta de poupança. DECIDO. Observadas que se acham todas as formalidades legais, DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 02-03. EXPEÇA-SE ALVARÁ autorizando a primeira requerente a levantar metade da quantia mencionada à fl. 24, devendo a metade correspondente à menor permanecer depositada em caderneta de poupança até que a 2ª requerente complete a maioridade.Transitada em julgado, expeça-se alvará e oficie-se, caso necessário. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.038.028252-4 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X MANOEL VITORIANO BISPO Despacho:Indefiro a suspensão do feito por falta de amparo legal.Informe o autor se desiste do pedido no prazo de 05 dias, compreendendo-se o silêncio como desistência. \r\n\r\nProc. 2006.038.039544-8 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X LEANDRO LOPES JACARANDA Diga o autor sobre certidão de fl. 48v, em 10 dias. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança \r\n\r\nProc. 2007.038.040713-1 - ROZA DE JESUS TAVORA (Adv(s). Dr(a). DENANCY DE SOUZA RIBEIRO FILHO (RJ-031937)) X ANDERSON CALHEIROS DE BARCELOS Ao autor: Cumpra-se a r. decisão de fls. 12 parte final, no prazo de 10 dias \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.038.009144-0 - JOAO BATISTA DUARTE (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS DE FREITAS SALES (RJ-101910), Dr(a). JORGE LUIZ MENEZES DOS SANTOS (RJ-102624)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELA PAULA ABRANTES BENJO (RJ-091372), Dr(a). ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE (RJ-054505) Ao réu: Fls. 311 Defiro. \r\n\r\nIndenizatória, por danos morais e materiais \r\n\r\nProc. 2005.038.024963-6 - BAZAR GEGE DE NOVA IGUAÇU LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANE GUEDES FERREIRA (RJ-120503)) X TKNON INDUSTRIAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LOIDE FONSECA LIMA (RJ-097913) Ao autor, em réplica. \r\n\r\nIndenizatória, por danos moral e material \r\n\r\nProc. 2007.038.045851-5 - CLINICA SAO THIAGO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ARMINDO FERNANDES (RJ-043320)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Tendo-se em vista o valor da causa, defiro o parcelamento das custas em quatro vezes iguais. Com o pagamento da 1ª parcela da taxa judiciária. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.038.024854-8 - Inventariante: JUDIT MICAELA JOSEFINA BENITEZ DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). MIRIAN MAGALI ALVES DE OLIVEIRA (RJ-051779)) X LOURDES MARGOT BENITEZ DIAZ Regularize-se a representação processual dos herdeiros que pretendem a habilitação (fl. 34-56), no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, venha o esboço de partilha subscrito pelos herdeiros e seus respectivos cônjuges. \r\n\r\nProc. 2004.038.013920-8 - Inventariante: IZABETE LOUSADA DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). EMANUEL ELESBAO MARCAL (RJ-072892)) X ANTONIO SANTIAGO LOUSADA E OUTRO Sentença:JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 131-133 destes autos de inventário dos bens deixados por ANTÔNIO SANTIAGO LOUSADA e LAURA DIAS LOUSADA, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros. Transitada em julgado, expeça-se o respectivo formal de partilha. Após, satisfeitas as custas, arquivem-se. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2007.038.035774-7 - ASSIS ADONIS COSTA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA MATIAS SANTOS (RJ-127121)) X MARCOS XAVIER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS WILLIAM ARAUJO COSTA (RJ-099076) Ao autor: Fls. 108. Defiro, mediante cópia e recibo nos autos. \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2003.038.016406-7 - CARLOS GIL DIAS TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (RJ-032511)) X JOSE LUIZ DO NASCIMENTO SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO NASCIMENTO SILVA (RJ-087822) Despacho:Visando evitar futura alegação de nulidade, intime-se a parte ré para que se manifeste quanto aos cálculos de fl. 308, no prazo de 10 dias, sob pena de serem considerados válidos os cálculos apresentados pelo exeqüente. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.038.000356-3 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X ANDREA DE OLIVEIRA PESSANHA 1) Fls. 35/37 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias; \r\n\r\nReintegração de Posse C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2003.038.017977-0 - XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)) X SOCIEDADE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA (Adv(s). Dr(a). JOACYR COELHO DOS SANTOS (RJ-135490) Despacho:Tendo em vista a resposta negativa em relação a tentativa de penhora \"on line\", conforme comprovante em anexo, dê-se vista ao exequente. \r\n\r\nRescisão de Contrato, de compromisso de compra e venda c/c reintegraçao de posse \r\n\r\nProc. 2007.038.009779-8 - IMOBILIARIA BRASIL CENTRAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDREA CORREA DOS SANTOS CARVALHO (RJ-129315)) X DAVID RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) A preliminar não merece acolhimento, diante da prova da interpelação realizada pelo autor;Fixo como relevante ponto controvertido o descumprimento da obrigação contratual a caracterizar o esbulho; Para dirimi-lo defiro a produção da prova documental suplementar; Defiro o prazo de 05(cinco) dias para apresentação de documentos; Não se observa a pertinência da prova pericial, devendo a parte ré esclarecer, no mesmo prazo, o requerimento formulado às fls. 53. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 1991.038.000520-3 (3009) - FABIO RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALAIDES TOSTES PINTO RIBEIRO (RJ-070463)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUACU (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Considerando a complexidade dos trabalhos a serem realizados, bem como pelo fato da impugnação de fl. 181/183, não ter apresentado nenhuma razão para justificar que o valor pretendido pelo perito é excessivo, homologo os honorários periciais em 10 salários mínimos (fls. 178); No presente caso cabe a parte autora o adiantamento dos honorários periciais, sendo que esta é beneficiária da JG. Assim, intime-se o perito para dar início aos trabalhos, observando-se o disposto no art. 431-A do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.038.015993-0 - ZENILDA MOREIRA RORIZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). OSWALDO GONCALVES DE CARVALHO (RJ-075995)) X SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIO S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST (RJ-081617), Dr(a). MÁRCIA APARECIDA SODRÉ ROGEL (MG-083516), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) À litisdenunciada, AGF Brasil S/A: Em provas justificadamente, esclarecendo se há possibilidade de acordo a fim de evitar atos desnecessários. \r\n\r\nId: 440728"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Claudia Nascimento Vieira \r\n\r\nEscrivão: Maria da Gloria Bastos da Silva Dutra\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2006.038.052507-1 - R.V.M. (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO DE SOUZA CANABRAVA (RJ-119996), Dr(a). WAGNER RODRIGUES LOURINHO (RJ-075667)), G.S.V.M. Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 15:30 HORAS. OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ APRECIDA A REVERSÃO DA GUARDA E A VISITAÇÃO PLEITEADA. INTIMEM-SE. DÊ-SE CIÊNCIA AO M.P. E A DP. \r\n\r\nMedida Cautelar de Busca e Apreensão, de menor \r\n\r\nProc. 2008.038.004733-5 - E.C.L. (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA ALMAGRO RICARDO TRINDADE (RJ-141405)) X A.F.L.) Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA O DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 14:10 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE SERÁ APRECIADA A LIMINAR REQUERIDA. CITE-SE E INTIME-SE A REQUERIDA QUE DEVERÁ VIR ACOMPANHADA DOS MENORES ALAN E RAFAELA. DÊ-SE CIÊNCIA AO M.P. \r\n\r\nId: 440729"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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Dr(a). VERA LUCIA DA CONCEICAO CHAGAS DA SILVA ASSIS (RJ-068193) Decisão:Defiro a JG bem como o desarquivamento.Dê-se vista pelo prazo legal, com as cautelas de praxe.Se nada requerido em 30 dias, retornem ao arquivo, dando-se baixa. \r\n\r\nProc. 1994.530.022015-1 (23281) - GILDA FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CELSO LUIZ MARQUES DA CRUZ (RJ-063021)) X VIRGILIO TEIXEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE LEO LIMA (RJ-086710) Decisão:Defiro o desarquivamento pelo prazo de 15 dias. Após, volvam ao arquivo. \r\n\r\nProc. 1994.530.023298-2 (23411) - GELSON DOS SANTOS GONCALVES, ROSANGELA BATISTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HAMILTON DIAS GONCALVES (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR AGOSTINHO TEIXEIRA RIBEIRO (RJ-051917) Decisão:Defiro a JG bem como o desarquivamento.Dê-se vista pelo prazo legal, com as cautelas de praxe. Se nada mais requerido em 30 dias, retornem os presentes ao arquivo, dando-se baixa. \r\n\r\nProc. 1994.530.024813-7 (23586) - M.L.E.N. X P.E.N. (Adv(s). Dr(a). GENILSON SILVA DOS SANTOS (RJ-052524)) R.T.N., Dr(a). KATIA DA COSTA FERREIRA GASPAR (RJ-066305) Portaria 01/2006: \"Ao requerido sobre certidão de fls. 87v.\" \r\n\r\nProc. 1994.530.027104-0 (23835) - W.A.B.N., L.A.B.N. (Adv(s). Dr(a). MAURICIO CALIXTO DA ROSA (RJ-086797)) J.R.N., Dr(a). IVETE ALVES CANELLAS (RJ-057793) Decisão:Fls 98/99:1) Certifique o Cartório quanto item 01e, se for o caso, renumere-se.2) Indefiro item 02, por já constar a informação do Cartório à própria fl. 89.3) Indefiro, da mesma forma, o item 03 por sua absoluta impertinência, eis que o fato pode ser comprovado através dos dados financeiros do póprio peticionante. \r\n\r\nProc. 2006.038.051567-3 - (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DA SILVA MOREIRA (RJ-124996)) X LEANDRO DA SILVA ALVES), AGATHA KRISTINA RODRIGUES ALVES Decisão:Defiro fl. 20. \r\n\r\nProc. 2007.038.045492-3 - ANA BEATRIZ SANTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO MARTINS (RJ-041919)) X PAULO CESAR ALVES DE SOUZA Decisão:Cumpra-se integralmente fl. 12. \r\n\r\nProc. 2007.038.047620-7 - (Adv(s). Dr(a). AIRLES RICARDO PEREIRA DA CRUZ (RJ-126782)) X CARLOS ALBERTO MONKEN), WESLEY FONSECA MONKEN Portaria 01/2006: Atenda-se ao MP: \"Ante o teor de fls. 05, r. o MP venham aos autos mandato com poderes especiais para desistência.\" \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.038.022615-2 - MARIA DE LOURDES SONCIN (Adv(s). Dr(a). ANADIR FARIA DOS SANTOS E OUTROS (RJ-041185)) X DARIO DIAS BERTAO Despacho:1) Atenda-se o MP.2) Em provas, especificando-as. \r\n\r\nAnulatória, de registro nascimento \r\n\r\nProc. 2007.038.077830-3 - ALEXANDRA MARIA NICOLAU DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DURCELANIA DA SILVA SOARES (RJ-096311) Portaria 01/2006: Atenda-se ao MP: \"R. o MP venha aos autos cópia da certidão de nascimento relativa ao primeiro registro civil da Requerente, bem como certidão de óbito de sua genitora...\" \r\n\r\nDeclaratória de Nulidade de Registro de Nascimento \r\n\r\nProc. 2002.038.013037-7 - M.J.F.A. (Adv(s). Dr(a). ARON JOSÉ WURMAN (RJ-014233)) X M.J.M.A.), M.J.M.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ (RJ-053640), Dr(a). SCHYRLENE PIRES TEIXEIRA (RJ-081607) Portaria 01/2006: Atenda-se ao MP: \"Ante o teor dos laudos periciais, r. o MP esclareçam as partes se pretendem a produção de outras provas, justificando-se as eventualmente requeridas.\" \r\n\r\nDissolução de União Estável, c/c alimentos \r\n\r\nProc. 2006.038.053463-1 - ALVANIRA XAVIER FARIAS (Adv(s). Dr(a). JORGE ALVES FERREIRA (RJ-061578)) X JURANDI PIMENTEL DE MORAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Em provas, justificadamente. \r\n\r\nDivórcio Consensual \r\n\r\nProc. 2002.038.019819-1 - P.R.S.V. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LINCOLN MORAES DE FIGUEIREDO (RJ-112900) Despacho:Venha, em 5 dias, recolhimento de custas referentes ao desarquivamento e à expedição dos documentos requeridos, eis que a GJ deferida em processo findo/remetido ao arquivo, não aproveita a requerimento posterior. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 1995.530.030067-5 (24065) - LUIZ CANDIDO PATRICIO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARLENE PACHECO CARDOSO (RJ-095402)) X LUCILA GOMES MENEZES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). REJANE MARIA OLIVEIRA NEVES (RJ-072810) Decisão:Fl. 58 - Atenda-se. Não havendo manifestação, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.038.019923-0 - L.S.B., R.C.S.B. (Adv(s). Dr(a). MONICA DORIA VINCE (RJ-091505) Decisão:Considerando que a petição de fls. 26 não atendeu ao comando con tido no despacho de fls. 25 e, sequer, veio aos autos acompanhada da procuração ali mencionada, retornem ao arquivo, dando-se baixa. \r\n\r\nProc. 2005.038.019020-4 - ANTONIO TADEU DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). CELSO LUIZ MARQUES DA CRUZ (RJ-063021), Dr(a). DURCELANIA DA SILVA SOARES (RJ-096311), Dr(a). PAULO SERGIO FERREIRA MARTINS (RJ-103403), Dr(a). ALICE DE FÁTIMA FERREIRA FENTANES (RJ-091525), Dr(a). HILTON NEVES FILHO (RJ-096241), Dr(a). PEDRO OTAVIO DE FREITAS JUNIOR (RJ-081925), Dr(a). CLOVIS OSVALDO SCHONS (RJ-129552)) X MARIA DA CONCEIÇAO DE ASSIS ANDRADE Decisão:Defiro a JG bem como o desarquivamento.Dê-se vista pelo prazo legal, com as cautelas de praxe.Se nada requerido em 30 dias, retornem ao arquivo, dando-se baixa. \r\n\r\nProc. 2007.038.037133-1 - TEREZA DE JESUS PEREIRA DOS SANTOS, ADEMIR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUCIANO LUIZ MOREIRA (RJ-135399) Decisão:1) Venha documento que comprove a hipossuficiência financeira dos requerentes (comprovante de rendimentos ou declaração de isento do IR). 2) Ao MP. 3) Certificado o atendimento das exigências eventualmente formuladas pelo Parquet, que devem ser cumpridas no prazo de 05( cinco) dias, sob pena de arquivamento, à ratificação, se assim opinar o Parquet. Intimem-se. \r\n\r\nDivórcio Judicial \r\n\r\nProc. 2003.038.007599-0 - J.A.R. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLEYDE ALVES DA SILVA (RJ-086029), Dr(a). CELSO LUIZ MARQUES DA CRUZ (RJ-063021), Dr(a). DURCELANIA DA SILVA SOARES (RJ-096311), Dr(a). PAULO SERGIO FERREIRA MARTINS (RJ-103403), Dr(a). ALICE DE FÁTIMA FERREIRA FENTANES (RJ-091525), Dr(a). LUCIA REGINA PINTO MERLIN (RJ-102135)) X T.S.O.R. E OUTRO Decisão:Defiro a JG bem como o desarquivamento.Dê-se vista pelo prazo legal, com as cautelas de praxe. Se nada mais requerido em 30 dias, retornem os presentes ao arquivo, dando-se baixa. \r\n\r\nProc. 2003.038.016164-9 - J.R.S.S. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO COELHO NUNES (RJ-125191)) X F.A.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Portaria 01/2006: Atenda-se ao MP: \"Reitera o MP promoção anterior, eis que o documento de fls. 74 é mera declaração, e não termo cartorário...\" \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.038.038191-9 - ROBSON LUIZ MOURA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA (RJ-113111)) X FANI CARNEIRO DE SOUZA Decisão:Cumpra-se fl. 38. \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia \r\n\r\nProc. 2001.038.012272-0 (34849) - L.F.S.M. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS NEVES DE MENEZES (RJ-000794)) X L.R.M. Portaria 01/2006: \"Ao autor sobre fls. 60.\" \r\n\r\nProc. 2002.038.004936-7 - V.H.S.F. (Adv(s). Dr(a). SONIA JUDITE DA SILVA TEIXEIRA (RJ-089911)) X N.F.S. Portaria 01/2006: Atenda-se ao MP: \"Pelo teor da certidão de nascimento do exeqüente, o mesmo é púbere, não mais sendo representado pela genitora, pelo que sua representação processual deve ser regularizada, esclarecendo, na oportunidade, se ratifica o requerimento de fls. 66.\" \r\n\r\nProc. 2003.038.003489-5 - P.N.A.M.S., Assistente: E.J.A.S. (Adv(s). Dr(a). SUELI RIBEIRO XISTO (RJ-108390)) X J.H.M.S. (Adv(s). Dr(a). JOCELINO LOPES PEREIRA (RJ-092334) fls. 64 - VENHA PLANILHA ATUALIZADA. DESIGNO AEIC 12/03/2008, ÀS 13.45 HORAS. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.038.025120-1 - H.V.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X H.O.S. (Adv(s). Dr(a). ELISA SIGOLIS DAHER (RJ-076919) Decisão:Intime-se o executado. \r\n\r\nProc. 2005.038.024261-7 - THAYNA BERNARDO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MARILENE RODRIGUES DE MOURA (RJ-058092)) X SANDRO JOSE DE ANDRADE Despacho:Diga o Autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, eis que certifica que a numeração inicial começa no nº 15. \r\n\r\nProc. 2006.038.003011-2 - LUDIMIRIZ CHINILATO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). PAULO MACIEL THOMAZ (RJ-096520)) X HAROLDO DA SILVA RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Portaria 01/2006: \"À parte autora sobre petição de fls.134/138.\" \r\n\r\nProc. 2006.038.011089-2 - (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ BRITO DOS SANTOS (RJ-087040), Dr(a). MARIA NATALICE PEREIRA (RJ-097017)) X C.A.B. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), C.C.S.B. Portaria 01/2006: Atenda-se ao MP: \"Reitero promoção anterior, no que atine à representação processual da Exeqüente.\" \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.038.002863-6 - JACKSON DOUGLAS BATISTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DA SILVA MOREIRA (RJ-124996)) X MARCELO DOS SANTOS DE OLIVEIRA Despacho:Considerando já decorrido o lapso temporal referido na petição de fls. 16, atenda-se o despacho de fls. 10, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Publique-se. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.038.049143-7 - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). KATIA CRISTINA ROSA NUNES (RJ-117230)) X GLAUCIA BRAGA DE OLIVEIRA Decisão:Fl. 26 - Defiro, por 10 dias. Decorrido o prazo, intime-se para impulsionamento. \r\n\r\nProc. 2007.038.013417-5 - LUIZ GONZAGA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). LUCIANO MOREIRA (BA-018216)) X MARIA APARECIDA FRANCO GONÇALVES Decisão:Fl. 24 - Deve o subscritor de fl. cumprir o artigo 45 do CPC. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade \r\n\r\nProc. 1998.530.023319-8 (29388) - T.F. X F.F. (Adv(s). Dr(a). MARCELO DO ESPÍRITO SANTO (RJ-141963)) O.C., Dr(a). ELSON ALIPIO DE MATTOS (RJ-080999) Decisão:Defiro o desarquivamento.Dê-se vista pelo prazo legal, com as cautelas de praxe.Se nada requerido em 30 dias, retornem ao arquivo, dando-se baixa. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.038.037101-0 - SAMARONE ANTONIO DOS SANTOS, SAMARA CAROLINE CAMPOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RONIA DAS GRAÇAS BATISTA (RJ-072305) Despacho:Aguarde-se por 30 dias a manifestação da parte interessada, em atendimento ao despacho de fls. 10.Em caso de inércia, certifique o cartório e venham conclusos. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.038.040127-0 - ANDRE WILLIAM DOS SANTOS SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS SUZANO DE MENEZES (RJ-140722)), BRUNO DE ALENCAR SIQUEIRA), BRENDA DE ALENCAR SIQUEIRA, Dr(a). ERNANI PEREIRA VALENTE (RJ-106745) Despacho:1) Venha cópia da SENTENÇA proferida na ação referida à fls. 17, eis que o documento de fls. 18 (assentada de audiência) não a substitui.2) Com a juntada, abra-se vista ao MP. \r\n\r\nOferecimento de Alimentos, c/c regulamentação de visitas \r\n\r\nProc. 2007.038.041314-3 - ELIZEU OLIVEIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). NATAN GUEDES (RJ-061458)) X GUILHERME GOUVEA DA COSTA), GIOVANNI GOUVEA DA COSTA Decisão:Cumpra-se, derradeiramente, em 05 dias, o despacho de fl. 13, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nOferecimento de Alimentos, c/c regulametação de visitas \r\n\r\nProc. 2007.038.043361-0 - ALOMAR DE OLIVEIRA MARINS (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA APARECIDA VALLE (RJ-072812)) X CAROLYNE GAVINO MARINS Decisão:Aguarde-se por trinta dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se e retornem conclusos. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.038.049930-0 - DIEGO DILON ALVES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). RUBEM SOUZA DA SILVA (RJ-141516)) X RAFAELA MELLO BARBOSA), JOAO GABRIEL DE MELLO DA ROCHA FLS. 17 - CONSIDERANDO QUE A (...) INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESIGNO APC 05/03/2008, ÀS 15.15 HORAS. C.I. (CITAÇÃO FORMAL) \r\n\r\nSeparação Consensual \r\n\r\nProc. 2003.038.005776-7 - A.M.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ HERRERA SIMÕES (RJ-042674), Dr(a). ARI FERREIRA AMARAL (RJ-086788) Decisão:Defiro a JG bem como o desarquivamento.Dê-se vista pelo prazo legal, com as cautelas de praxe.Se nada requerido em 30 dias, retornem ao arquivo, dando-se baixa. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1983.038.000307-4 (9561) - J.F.C. (Adv(s). Dr(a). ABENOR NATIVIDADE COSTA (RJ-031540)) X D.M.C. (Adv(s). Dr(a). IVONEY PEREIRA BAPTISTA DE SOUZA (RJ-073138), Dr(a). WAGNER DE ARAUJO MACHADO (RJ-105545), Dr(a). LUCIA HELENA MACHADO MESQUITA (RJ-125454), Dr(a). CATIA REGINA DA SILVA PINHO (RJ-157133E) Decisão:Defiro a JG bem como o desarquivamento.Dê-se vista pelo prazo legal, com as cautelas de praxe. Se nada mais requerido em 30 dias, retornem os presentes ao arquivo, dando-se baixa. \r\n\r\nProc. 2005.038.000029-4 - L.F.S.C., T.M.A.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) 1. Diga o peticionante em 05 dias, os motivos/razões pelos quais deseja o retorno do autos em Cartório, sob pena de indeferimento.2. Recolham-se as custas, na forma da certidão de fls. 31. \r\n\r\nProc. 2005.038.000029-4 - L.F.S.C., T.M.A.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) INTIMAR O PATRONO DO REQUERENTE, SR. MARCIO ALEX OLIVEIRA-OAB/RJ 116.165 PARA CUMPRIR O R. DESPACHO DE FLS.32.\"1. Diga o peticionante em 05 dias, os motivos/razões pelos quais deseja o retorno do autos em Cartório, sob pena de indeferimento.2. Recolham-se as custas, na forma da certidão de fls. 31.\" \r\n\r\nId: 440730"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Ane Cristine Scheele Santos \r\n\r\nJuiz em Exercício: Monicca de Holanda Daibert \r\n\r\nEscrivão: Marcos Aurelio da Silva Chirico\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2005.038.004054-1 - V.A.M. (Adv(s). Dr(a). EBENEZER DE OLIVEIRA COSTA COUTO (RJ-108293)) X F.M.F. Sentença:HOMOLOGO o acordo inicial e, em conseqüência, DECRETO O DIVÓRCIO do casal. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.038.008988-8 - C.S.S. (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA DO NASCIMENTO PINHEIRO DE SOUZA (RJ-086554)) X C.A.S. Em cumprimento à Ordem de Serviço 01/06, aprovada pelo TJRJ, art.3º, \"Manifeste-se a autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls.40v, no prazo legal\". \r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.038.038244-4 - C.C.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA (RJ-120070)) G.R.S.), B.C.S.), A.C.S. Sentença:HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e declaro extinto o feito nos termos do art. 269, III do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.038.049122-1 - (Adv(s). Dr(a). CARMELITA JACINTA AVELAR COELHO (RJ-081390)) X P.B.), A.B.A.B. Decisão:Designo AUDIÊNCIA INFORMAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 07/03/2008 às 14:15 horas. Cite-se e Intimem-se. \r\n\r\nAlteração ou retificação de registro de nascimento \r\n\r\nProc. 2007.038.048778-3 - A.D.M. (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ TEIXEIRA (RJ-041016) Despacho: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. Aguarde-se, pois, a iniciativa. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.038.039469-0 - A.L.B.B.M. (Adv(s). Dr(a). ARNALDO VALERIANO (RJ-079935)) X P.M.C.M. Audiência designada para o dia 29/05/2008 às 12:00 h. \r\n\r\nProc. 2008.038.002257-0 - P.R.C. (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA SILENE PATRICIO DE LIRA (RJ-095341)) X L.A.M.C. Despacho:Venha a declaração de patrocínio gratuito com a anuência da parte. I-se. \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia \r\n\r\nProc. 2001.038.010107-7 (9329) - P.F.M.A. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DOLORES DE SOUZA NERY ARANTES (RJ-100961)) X D.A.A. (Adv(s). Dr(a). HELOISA HELENA HOLZER (RJ-074721) Despacho: Corrijo o erro material constante na assentada de fl. 301 e consoante aos dados do sistema e da agenda das audiências desta Vara, para que passe a constar o dia 30/01/2008. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2001.038.020958-7 - M.L.S. (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA ALMEIDA DE SIQUEIRA (RJ-119603)) X J.C.S.S. Decisão:Vistos e etc. Considerando os documentos acostados aos autos (fls. 158/161), que comprovam o pagamento do débito alimentar, bem como o parecer ministerial favorável ao pedido de soltura, determino a expedição do alvará de soltura em favor de JEAN CARLOS SILVA SOARES. Intime-se a exequente, pessoalmente, para que se manifeste se há débito alimentar referente à presente execução, no prazo de 15 dias, ao final do qual se entenderá que houve a quitação da dívida. Dê-se vista ao MP. \r\n\r\nProc. 2004.038.002767-4 - L.F.C.O. (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA DA FONSECA (RJ-065736)) X M.H.L.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Aguardando Exequente fornecer cópias de fls.14, planilha de fls.73/74 para instruir a Carta Precatória de (p). \r\n\r\nProc. 2006.038.008798-5 - (Adv(s). Dr(a). MARIO JORGE SALOME (RJ-060089), Dr(a). FABIO SALOME CORREA (RJ-080546), Dr(a). DENIZE CARLOS BOECHAT (RJ-118557)) X L.S.L.), L.Q.L. Despacho: Defiro o acompanhamento da RL à diligência. \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2008.038.004688-4 - A.P.S. (Adv(s). Dr(a). RICARDO SIQUEIRA MENDONÇA (RJ-097367)) X E.B.S. Despacho: Regularize a parte autora a sua representação. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 1996.530.000328-7 (1329) - R.J.S. (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA (RJ-079273)) X A.C.J.S.), A.L.S.) M.S. (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA FERNANDES DA SILVA MONTEIRO (RJ-136082) Despacho: Os autos encontram-se em cartório, à disposição das partes interessadas pelo prazo de 30 dias. Decorrido prazo sem que haja manifestação, voltem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.038.043088-8 - A.V.M. (Adv(s). Dr(a). JORGE BISSOLI DOS SANTOS JUNIOR (RJ-143489)), G.C.M. Sentença:Vistos e etc. HOMOLOGO por sentença a desistência manifestada e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O FEITO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VIII do C.P.C. Fl. 20: Oficie-se ao empregador para fins de cancelamento dos alimentos provisórios fixados. Sem custas, face à gratuidade de justiça deferida. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.038.001448-2 - F.H.P.S. (Adv(s). Dr(a). ELISA SIGOLIS DAHER (RJ-076919)), F.C.O.S.) Despacho: Regularizado o recolhimento das custas, voltem. \r\n\r\nId: 440731"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "440739": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Claudia Nascimento Vieira \r\n\r\nEscrivão: Claudio Antonio de Miranda\r\n\r\nExpediente do dia: 08/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2005.038.014383-4 - J.M.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ OTAVIANO DE CARVALHO (RJ-144119)) X C.B.C. (Adv(s). Dr(a). PEDRO CABRERA PEREIRA DA ROSA (RJ-027787) Despacho:Fls. 54- Intime-se para manifestação. \r\n\r\nProc. 2007.038.011083-3 - E.G.L.F. (Adv(s). Dr(a). MARIVALDO CORDEIRO DOS SANTOS (RJ-127045)) X V.L.B.F. (Adv(s). Dr(a). JANAINA CONCEIÇÃO DE MELO RAQUEL (RJ-114620) Certidão Certifico que Foi apresentada impugnação à gratuidade de justiça e contestação de fls.56/61 tempestivamente, considerando-se o período do recesso, devendo a parte autora manifestar-se acerca de seus termos. \r\n\r\nProc. 2007.038.038885-9 - (Adv(s). Dr(a). BIANCA DE MEDEIROS VIEIRA (RJ-122906)) X B.R.M.C.), A.A.M.C.), A.R.M.C.), B.R.M.C.) J.P.C. CERTIDÃO Certifico que deve a parte autora manifestar-se acerca da certidão negativa de fls.49 (Diligência de Carta Precatória) \r\n\r\nProc. 2007.038.041374-0 - I.P.S. (Adv(s). Dr(a). EUGENIO GOMES LOBO (RJ-091633)) X J.S. E OUTRO Decisão:1- Defiro JG e a emenda de fls. 22. REGULARIZE-SE A AUTUAÇÃO. 2-Fixo os provisórios em 20% dos ganhos brutos do réu, somente admitidos os descontos obrigatórios, incidindo sobre férias, 13º salário, PIS/PASEP, FGTS, horas extras e eventuais verbas rescisórias. Oficie-se. 3) Na Ausência de vínculo empregatício a pensão será de 40% do salário mínimo vigente (nacional), paga até o dia 05 (cinco) de cada mês, mediante recibo. 4) Designo o dia 19/03/08, às 11:10 horas para Audiência Informal de Conciliação. Cite-se/Intimem-se. 5) Em não havendo Conciliação, designe-se Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, devendo o Cartório providenciar as diligências necessárias à efetivação da Audiência designada. 6) ( )Ciência ao MP. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2007.038.047460-0 - E.S.S. (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO MARTINS (RJ-041919)) X F.G.S. Certidão Certifico que deve a parte ré manifestar-se acerca da carta precatória negativa. \r\n\r\nProc. 2007.038.048028-4 - (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTÔNIO DE LOURENÇO MUNIZ (RJ-042197)) X P.H.B.M.) L.M. Decisão:1- Defiro JG e a emenda de fls. 16. 2-Fixo os provisórios em 20% dos ganhos brutos do réu, somente admitidos os descontos obrigatórios, incidindo sobre férias, 13º salário, PIS/PASEP, FGTS, horas extras e eventuais verbas rescisórias. Oficie-se.3) Na Ausência de vínculo empregatício a pensão será de 40% do salário mínimo vigente (nacional), paga até o dia 05 (cinco) de cada mês, mediante recibo. 4) Designo o dia 24/03/08, às 14:20 horas para Audiência Informal de Conciliação. Cite-se/Intimem-se. 5) Em não havendo Conciliação, designe-se Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, devendo o Cartório providenciar as diligências necessárias à efetivação da Audiência designada. 6) ( )Ciência ao MP. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2007.038.049641-3 - N.S.Z. (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MAZZUTTI SOBRAL (RJ-144038)) X A.Z.S. Certidão Certifico que a contestação de fls. 31/62 foi protocolizada tempestivamente, devendo a parte autora manifestar-se acerca de seus termos. \r\n\r\nProc. 2008.038.002331-8 - S.A.R. (Adv(s). Dr(a). IVONEY PEREIRA BAPTISTA DE SOUZA (RJ-073138)) X M.R. Despacho:Regularize-se o valor da causa. \r\n\r\nAlimentos, c/c obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.038.051782-7 - (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE SOUZA VERAS (RJ-097751)) X L.G.P.F. (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSÉ VIGNÉ AMARAL (RJ-121781), Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS MARTINS AMARAL (RJ-097087)), L.C.F. Despacho:Fls. 33- Eventual execução deve vir pela via própria. Intime-se e retornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nAlteração ou retificação de registro de nascimento \r\n\r\nProc. 2007.038.043815-2 - T.P.S. (Adv(s). Dr(a). RALFIE BRAZ PAULO ALVES (RJ-120564) Atenda-se ao MP (REQUER O MP QUE JAIME SOARES DOS SANTOS ESCLAREÇA PORQUE ASSUMIU A PATERNIDADE DA MENOR PERANTE O OFICIAL DO RCPN QUE LAVROU O NASCIMENTO DA MENOR, TENDO SIDO INCLUSIVE O DECLARANTE DO NASCIMENTO) \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.038.034775-4 - J.S.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIENE LEITE DA SILVA (RJ-119186) Despacho:1- Requisite-se o 1º Requerente.2- Intime-se a 2ª Requerente no endereço informado. 3- Ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.038.035952-5 - T.D.N. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879) Atenda-se ao MP (Requer o MP que seja esclarecida a incidência de FGTS,PIS,PASEP,13º salário,férias e demais verbas rescisórias na pensão alimentícia). \r\n\r\nProc. 2007.038.047476-4 - M.P.S.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KÁTIA MUNIZ BARBOSA (RJ-145674) Despacho:Atenda-se ao requerido pelo MP a fls. 25, item \"1\" no derradeiro prazo de dez dias. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.038.005181-6 - J.B.S.S. (Adv(s). Dr(a). EBENEZER DE OLIVEIRA COSTA COUTO (RJ-108293)) X R.C.N.S. Despacho:Diga a requerente se o casal constituiu bens a serem partilhados, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2008.038.002436-0 - M.F.N.B. (Adv(s). Dr(a). CAROLINA LEDEBARCK FERREIRA (RJ-130159)) X A.N.B. Despacho:Regularize-se certidão de fls. 18. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.038.008397-7 - R.S.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.C.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Decisão:Acolho as razões do MP. Revogo a prisão. Expeça-se Alvará de Soltura. Após voltem os autos para designação de audiência. \r\n\r\nProc. 2008.038.002309-4 - WELLINGTON CALDAS GUEDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TARCISIO ROBERTO DE OLIVEIRA (RJ-051237)) X WENDEL CALDAS GUEDES Despacho:Regularize-se conforme certidão de fls. 11. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.038.053338-9 - J.V.G. (Adv(s). Dr(a). GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA (RJ-135127)) X E.T.G. (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA SOUZA MACHADO (RJ-064424) Decisão:Fls. 147vº- Defiro o depoimento pessoal das partes. Designo AIJ para o dia 11/03/08, às 13:40h. Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2005.038.028876-9 - L.H.O. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), R.J.O.R.J. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.038.001867-9 - M.S.C. (Adv(s). Dr(a). RICARDO MÁXIMO DOS SANTOS ANDRADE (RJ-129937)) X M.M.S. Despacho:1- Fls. 30- Certifique o Cartório se foram expedidos os ofícios. Caso negativo, oficie-se com urgência.2- Ao Requerente e ao MP sobre o laudo. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, c/c anulaçao de registro de nascimento \r\n\r\nProc. 2006.038.009214-2 - M.A.M.V. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003)), L.A.L.V. Atenda-se ao MP (Não havendo outras provas a produzir,oficia o MP pela abertura de vista para apresentação de alegações finais das partes). \r\n\r\nMajoração de pensão \r\n\r\nProc. 2008.038.002180-2 - REGINA CELIA DE ARAUJO NARCISO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL CHARLES MARTINS DOS SANTOS (RJ-091123)) X MIGUEL NARCISO Despacho:Regularize-se conforme certidão de fls. 14. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.038.005721-0 - C.C.C.S. (Adv(s). Dr(a). MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS (RJ-125683)) X C.V.S. (Adv(s). Dr(a). ALINE MENDES DOS SANTOS (RJ-140839), Dr(a). ADILSON CÂMARA (RJ-100291) Decisão:01- Partes legitimas e bem representadas. Inexistem causas de extinção, tampouco é a hipótese de julgamento antecipado. Declaro saneado o feito. 02- Defiro as provas requeridas pelas partes e pelo Ministério Público. Designo AIJ para o dia 06/03/08, às 13:40h. Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.038.046297-0 - H.F.D. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.C.R.S.D. (Adv(s). Dr(a). EURICO TADEU DE ARAUJO SANUTO (RJ-101700) Despacho:Considerando a sua proximidade, aguarde-se a audiência. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2008.038.002264-8 - BRENNO CAZITTA DE PAULA VIDAL (Adv(s). Dr(a). JULIANA ESPECIOSA FONTES (RJ-083379)) X JOSE ANTONIO VIDAL CHAVES Despacho:1 - Regularize-se conforme certidão defls. 11.2 - Emende-se a inicial regularizando-se o pólo ativo. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.038.041159-4 - M.N.S. (Adv(s). Dr(a). HILTON NEVES FILHO (RJ-096241), Dr(a). PAULO SERGIO FERREIRA MARTINS (RJ-103403), Dr(a). CELSO LUIZ MARQUES DA CRUZ (RJ-063021)) X K.C.C.S. E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.038.002864-8 - M.T.C. (Adv(s). Dr(a). DORCAS AMARO GUSTAVO PEREIRA (RJ-120667)) X J.M.S.C. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SANDRA LOPES TEIXEIRA (RJ-086714) Decisão:01- Partes legítimas e bem representadas. Inexistem causas de extinção, tampouco é a hipótese de julgamento antecipado. Declaro saneado o feito. 02- Defiro as provas requeridas. Designo AIJ para o dia 6/03/08, às 13:30h. Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.038.037218-9 - L.B. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X L.G.P.B. (Adv(s). Dr(a). IRIS RENE BRITO DE MATTOS (RJ-092567) Decisão:01- Partes legitimas e bem representadas. Inexistem causas de extinção, tampouco é a hipótese de julgamento antecipado. Declaro saneado o feito. 02- Defiro as provas requeridas. Designo AIJ para o dia 11/03/08, às 13:30h. Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.038.053108-3 - M.O.C.V. (Adv(s). Dr(a). MIRIAM LOUVEN DOS SANTOS RIBEIRO (RJ-072747)) X A.P.O.C.V. Atenda-se ao MP (Pela intimação do autor para apresentar derradeiras alegações). \r\n\r\nProc. 2008.038.002101-2 - WILIANS SOUZA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BALBINA GUEDES GAVA (RJ-048309)) X MARILENE DE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS Despacho:1- Regularize-se conforme certidão de fls. 15.2- Venham as duas últimas declarações de renda do Requerente a fim de se analisar o pedido de JG. \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2008.038.002246-6 - ELENICE CUNHA CALAZANS DOS SANTOS X LUIZ FELIPE DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GILSON GERALDO DE OLIVEIRA (RJ-122800) Despacho:Regularize-se conforme certidão de fls. 22. \r\n\r\nExpediente do dia: 11/02/2008\r\n\r\nSeparação Litigiosa, Convolada em Separação Consensual \r\n\r\nProc. 2006.038.008778-0 - R.T. (Adv(s). Dr(a). MICHELE CRISTINA SILVA DE SOUZA MARTINS (RJ-130386)) X M.C.S.T. Com relação a Carta de Sentença são devidas as custas seguintes: Campo 24: 1102-3 Campo 36: R$ 9,12 Campo 11: Atos de conferência de cópiasCampo 25: 1110-6Campo 37: R$ 32,76Campo 41: R$ 41,88Campo 42: R$ 4,18Campo 17: Taxa JudiciáriaCampo 30: 2101-4Campo 20: FUNPERJCampo 33: 600225174-9Campo 43: R$ 44,45Campo 46: R$ 2,09Campo 21: FUNDPERJCampo 34: 5673-00124-3Campo 47: R$ 2,09Campo 49: R$ 50,24 \r\n\r\nExpediente do dia: 12/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.038.046070-4 - G.R.F.S.F. (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARRETO DE SOUZA (RJ-135694)) X W.A.F. Decisão:1- Defiro JG 2- Considerando o documento de fls. 13, a idade da Requerente e a manifestação favorável do MP, fixo os provisórios em 15% dos ganhos brutos do réu, somente admitidos os descontos obrigatórios, incidindo sobre férias, 13º salário, PIS/PASEP, FGTS, horas extras e eventuais verbas rescisórias. Oficie-se.3) Na Ausência de vínculo empregatício a pensão será de 40% do salário mínimo vigente (nacional), paga até o dia 05 (cinco) de cada mês, mediante recibo. 4) Designo o dia 19/03/08, às 13:55 horas para Audiência Informal de Conciliação. Cite-se/Intimem-se. 5) Em não havendo Conciliação, designe-se Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, devendo o Cartório providenciar as diligências necessárias à efetivação da Audiência designada. 6) ( )Ciência ao MP. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2008.038.002425-6 - (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO FERREIRA MARTINS (RJ-103403)) X N.L.S.V.), A.F.S.V.), N.S.V.) D.V. Decisão:1- Defiro JG 2-Fixo os provisórios em 36% dos ganhos brutos do réu, somente admitidos os descontos obrigatórios, incidindo sobre férias, 13º salário, PIS/PASEP, FGTS, horas extras e eventuais verbas rescisórias. Oficie-se.3) Na Ausência de vínculo empregatício a pensão será de 81% do salário mínimo vigente (nacional), paga até o dia 05 (cinco) de cada mês, mediante recibo. 4) Designo o dia 19/03/08, às 11:50 horas para Audiência Informal de Conciliação. Cite-se/Intimem-se. 5) Em não havendo Conciliação, designe-se Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, devendo o Cartório providenciar as diligências necessárias à efetivação da Audiência designada. 6) ( )Ciência ao MP. Publique-se. \r\n\r\nConversão de separação litigiosa em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.038.036263-9 - A.J.V.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARITZA NEVES CARDOSO (RJ-123129) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDissolução de União Estável, c/c alimentos \r\n\r\nProc. 2007.038.010793-7 - A.S.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.B.S. (Adv(s). Dr(a). MARCELO XAVIER DE FIGUEIREDO (RJ-108121) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.038.003657-6 - J.R.F.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FAVARO (RJ-079975) Fls. 63- Intime-se para atendimento. (CIENTES AS PARTES QUE DEVERÃO PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO DO ITD E A VINDA DAS CERTIDÕES NEGATIVAS DE AMBOS OS CÔNJUGES) \r\n\r\nProc. 2006.038.043124-6 - J.V.B.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARILZA DOS REIS SILVÉRIO RODRIGUES (RJ-099015) Atenda-se ao MP. (DEVE SER ESCLARECIDO SE HAVERÁ CLÁUSULA DE USUFRUTO DO BEM) \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.038.025066-3 - S.A.N.M. (Adv(s). Dr(a). HILTON NEVES FILHO (RJ-096241), Dr(a). MARITZA NEVES CARDOSO (RJ-123129)) X F.J.M. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2006.038.001831-8 - M.L.G.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X P.C.C. (Adv(s). Dr(a). ALFREDO BATISTA (RJ-090206), Dr(a). CELSON OLIVEIRA DA SILVA (RJ-070381), Dr(a). CLAUDIA CRISTINA DO ROSARIO CONDE (RJ-104027) Decisão:As partes são legítimas. O Réu revel. Inexistem causas de extinção, tampouco é a hipótese de julgamento antecipado. Declaro saneado o feito. Defiro as provas requeridas e designo AIJ para o dia 13/03/08, às 13:40h. Intmem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.038.011502-6 - J.A.M. (Adv(s). Dr(a). TATIANE MOREIRA GONÇALVES (RJ-133950)) X M.P.O.M. Despacho:Firmada a ausência, expeçam-se os ofícios de praxe pelo endereço da Ré. \r\n\r\nProc. 2006.038.052556-3 - T.G.F. (Adv(s). Dr(a). EDSON GONÇALVES PEREIRA REIS (RJ-042501)) X L.P.G. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Em provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2007.038.050839-7 - Z.P.S.M. (Adv(s). Dr(a). TATIANE MOREIRA GONÇALVES (RJ-133950)) X M.J.M. Decisão:Designo APC para o dia 19/03/08, às 14:00 h. Cite-se. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.038.038410-6 - S.A.C. (Adv(s). Dr(a). ARCANJA DIAS DE BARROS OLIVEIRA (RJ-144211)) X O.S.C. Despacho:Designo Audiência Especial a ser presidida por Conciliador para o dia 19/03/08, às 13:50h. Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.038.003098-0 - ANA CAROLINA ANDRADE DA COSTA (Adv(s). Dr(a). SELISON MOREIRA BRITO (RJ-080874)) X WELISON GRACIANO DA COSTA Regularize-se conforme certidão de fls. 14vº. (DEVE SER FORNECIDA CÓPIA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO ACORDO) \r\n\r\nProc. 2008.038.003099-2 - TAYLANE PEREIRA REINALDO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS SUZANO DE MENEZES (RJ-140722)) X FRANCISCO EVALDO MELO REINALDO Regularize-se conforme certidões de fls. 15 e 15vº. (DEVE SER FONECIDA CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO EXEQUENTE, BEM COMO DECLARAÇÃO DE PATROCÍNIO GRATUIDO DO PROCURADOR DO AUTOR) \r\n\r\nProc. 2008.038.003103-0 - IVANI VITORIA ARAUJO ALVES (Adv(s). Dr(a). LEANDRA CRISTIAN DOS SANTOS LISBOA PEREIRA (RJ-111037)) X IVAN ROCHA ALVES Regularize-se conforme certidões de fls. 11 e 11vº. (DEVE SER FORNECIDA CERTIDÃO DE NASCIMENTO DO MENOR, BEM COMO CÓPIA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DO ACORDO) \r\n\r\nProc. 2008.038.003108-0 - GABRIEL SOUZA MARQUES BORGES (Adv(s). Dr(a). ILDO DA COSTA NOGUEIRA (RJ-138654)) X JOSE EDUARDO SANTOS BORGES DA HORA Despacho:Venha declaração de hipossuficiência da parte autora. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.038.051517-1 - J.C.S.P. (Adv(s). Dr(a). AGOSTINHO CAMPOS (RJ-063861)) X R.G.B.P. 1- Considerando a certidão de fls. 23vº revogo o despacho de fls. 22. Intime-se.2- Ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2008.038.002376-8 - L.A.C. (Adv(s). Dr(a). NATAN GUEDES (RJ-061458)) X L.E.S. Regularize-se conforme fls. 11 e 12. (DEVE SER FORNECIDA CONTRAFÉ, BEM COMO DECLAREÇÃO DE HIPOSSIFUCIÊNCIA FINANCEIRA DO AUTOR, BEM COMO CÓPIA DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO e SENTENÇA QUE FIXOU OS ALIMENTOS) \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2008.038.000468-3 - T.V.C.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X D.J.S.A.), R.A.C. Despacho:Considerando a exiguidade de tempo para a intimação das partes, redesigno audiência para o dia 21/02/08, às 14:00h. Intime-se o autor por mandado. Cite-se /Intime-se a RL por CP, encaminhando-se por fax. Ciência ao MP. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2008.038.002637-0 - R.A.W. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MOURA COELHO DA PALMA (RJ-098041)) X R.A.W.F. Fls. 20- Intime-se para regularização. (COMPLEMENTO DA DILIGÊNCIA DO OJA pelo valor de R$ 12,78 conta 1107-2 mais 10% de Caarj; devendo ser recolhido p/ o FUNPERJ R$ 1,74 e para o FUNDPERJ R$ 1,74) \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.038.007358-7 - W.R.S. (Adv(s). Dr(a). ANNA CLAUDIA PINGITORE (RJ-111264)) X M.G.R. Decisão:Fls. 42- Mantenho a decisão de fls. 29. Intime-se para atendimento no derradeiro prazo de quinze dias. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, c/c alimentos \r\n\r\nProc. 2006.038.053446-1 - L.S.S. (Adv(s). Dr(a). TATIANE MOREIRA GONÇALVES (RJ-133950)) X A.P. (Adv(s). Dr(a). ALDAIR MANHAES DE LIMA BARRETO (RJ-124412), Dr(a). FIDELIS SIGMARINGA DE PINA MALTA (RJ-140188) DNA agendado para o dia 07/05/2008, 12:00 horas. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.038.000969-1 - E.F.S. (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA DA FONSECA (RJ-065736), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X B.F.S. as partes p/ especificarem as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProc. 2007.038.050990-0 - (Adv(s). Dr(a). CELSO MARQUES DE SALLES (RJ-107446)) X M.S.A.) A.L.A. Intime-se para atendimento à cota ministerial. (DEVE O AUTOR ESTIPULAR A FIXAÇÃO DOS PROVISÓRIOS EM PERCENTUAL INCIDENTE SOBRE O SALÁRIO-MÍNIMO, JÁ QUE NA AÇÃO DE ALIMENTOS NÃO HOUVE TAL PREVISÃO) \r\n\r\nProc. 2008.038.002763-4 - MARCOS IGNEZ SANTANA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), TAYSON DA SILVA IGNEZ SANTANA Despacho:1- Regularize-se conforme certidão de fls. 20. 2- Retifique-se o valor da causa nos termos da legislação pertinente. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável, c/c partilha de bens \r\n\r\nProc. 2005.038.027472-2 - A.P.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.S. (Adv(s). Dr(a). MARCUS GABRIEL INACIO DE FREITAS (RJ-064853) Despacho:Às partes sobre o acrescido. Após, voltem para o saneamento do feito e designação de audiência \r\n\r\nRequerimento de conversão de união estável em casamento \r\n\r\nProc. 2007.038.050945-6 - C.P. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA FIUZA DE LIMA MARTINS (RJ-114941) Atenda-se ao MP. (DEVE SER ESCLARECIDO SE AS PARTES DESEJAM VER DECLARADA A EXISTÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL POR ELES MANTIDA OU SE DESEJAM CONVERTÊ-LA EM CASAMENTO, HIPÓTESE NA QUEL DEVERÃO FAZE-LO APÓS QUE VIR A HABILITAÇÃO JUNTO AO RCPN) \r\n\r\nRetificação de registro de casamento \r\n\r\nProc. 2007.038.050505-0 - A.P. (Adv(s). Dr(a). CLAUDOMIR DA SILVA (RJ-126022) ATENDA-SE AO MP (deve ser juntada a cópia da certidão de nascimento do requerente) \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.038.048803-9 - C.S.A.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE RODRIGUES DUTRA DE SOUZA (RJ-084382) Despacho:Designo audiência de ratificação para o dia 19/03/08, às 12:00 horas. Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.038.007274-0 - J.G.S. (Adv(s). Dr(a). ROSEMERY NASCIMENTO DA SILVA SOUZA (RJ-102571)) X J.B.M.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:01- Partes legitimas e bem representadas. Inexistem causas de extinção, tampouco é a hipótese de julgamento antecipado. Declaro saneado o feito. 02- Defiro as provas requeridas pelas partes e pelo Ministério Público. Designo AIJ para o dia 13/03/08, às 13:30h. Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.038.008400-5 - I.A.F.S. (Adv(s). Dr(a). EDSON NOGUEIRA (RJ-086184)) X G.F.S. (Adv(s). Dr(a). HELENA TIMOTEO (RJ-072360), Dr(a). ADEMAR CARVALHO (RJ-073067) Despacho:Intimem-se as partes para que declinem telefone para contato a fim de viabilizar a realização da perícia. \r\n\r\nProc. 2007.038.010459-6 - N.C.F. (Adv(s). Dr(a). ADRIANO DE SOUZA NEIVA (RJ-107419)) X E.G.S.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) DEVEM AS PARTES ESPECIFICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR. \r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.038.034727-4 - L.S.D. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO ANDRADE DE AGUIAR (RJ-051138), Dr(a). WANDERLEY FERNANDES SUPPO (RJ-039543)) X O.F.D. (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA (RJ-113239) Despacho:1- Fls. 156- Oficie-se à 13ª Câmara Cível (fls. 54) informando, encaminhando-se por fax, com urgência.2- À parte autora para ciência da contestação.3- Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2007.038.040809-3 - N.B.C. (Adv(s). Dr(a). ROSEMERI MASCARENHAS BRITO (RJ-074361)) X V.F.C. Sentença:Acolho a douta promoção Ministerial e HOMOLOGO o acordo de fls. 20 para que surta os seus jurídicos e regulares efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fulcro no art. 269, III do CPC. Sem custas face à Gratuidade de Justiça deferida. Proclamo, desde já, o trânsito em julgado da presente ante a renúncia ao prazo recursal manifestada pelas partes. Expeçam-se as diligências necessárias. Ciência ao Ministério Público. Após as formalidades, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.038.043367-1 - S.B.O. (Adv(s). Dr(a). ERON LUIS DA COSTA BRITO (RJ-113866)) X J.A.O.T. Sentença:Acolho a douta promoção Ministerial e HOMOLOGO o acordo de fls. 23/24 para que surta os seus jurídicos e regulares efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fulcro no art. 269, III do CPC. Sem custas face à Gratuidade de Justiça deferida. Proclamo, desde já, o trânsito em julgado da presente ante a renúncia ao prazo recursal manifestada pelas partes. Expeçam-se as diligências necessárias. Ciência ao Ministério Público. Após as formalidades, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.038.043809-7 - F.V.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SONIA JUDITE DA SILVA TEIXEIRA (RJ-089911)) X F.G.S. (Adv(s). Dr(a). MARINA ADELAIDE GONÇALVES BERTÃO MAGALHÃES (RJ-066325) Decisão:Acolho na íntegra a manifestação ministerial retro para revogar a decisão de fixação de alimentos provisórios proferida no processo nº 2007.038.10707-0 e determinar:1- Sejam os autos da ação de oferecimento de alimentos apensados a estes;2- seja oficiado com urgência ao empregador do alimentante cancelando o desconto referente ao feito nº 2007.038.10707-0, mantendo-se os relativos a esta ação de alimentos;3- Traslade-se cópia desta decisão para os autos nº 2007.038.10707-0;4- Retire-se o feito mencionado acima de pauta;5- No mais, aguarde-se a audiência designada a fls. 22. \r\n\r\nProc. 2008.038.002698-8 - (Adv(s). Dr(a). JOSELI VICENTE DA COSTA (RJ-054147)) X FERNANDO OLIVEIRA FERREIRA), INGRID SANTOS DE ASSIS FERREIRA Despacho:1- Seja esclarecido o pedido, uma vez que em caso de ausência de vínculo empregatício o pensionamento deverá incidir sobre percentual do salário mínimo, devendo ainda ser esclarecido se em caso de vínculo empregatício havará incidência sobre férias, 13º, horas extras, FGTS, PIS/PASEP e eventuais verbas rescisórias. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.038.011895-9 - M.V.P.G. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WAGNER RODRIGUES LOURINHO (RJ-075667) Sentença:Considerando a manifestação ministerial favorável, HOMOLOGO o acordo de fls.02/04 e 31/32, ratificado às fls. 40, excluindo-se do pensionamento da menor apenas as verbas de caráter indenizatório, para que surta seus devidos e legais efeitos e, em conseqüência, face a comprovação do lapso temporal de separação de fato pelas declarações de praxe às fls. 20 e 23, decreto o Divorcio Consensual do casal postulante, julgando extinto o processo, com fulcro no Art. 269, III do CPC. O cônjuge mulher voltará a usar seu nome de solteira. Não há bens a partilhar.Proclamo o trânsito em julgado, considerando-se a renúncia ao prazo recursal manifestada pelas partes. Expeçam-se Mandado de Registro e Carta de Sentença. Sem custas, ante a gratuidade de justiça deferida as partes, observando-se que esta é extensiva aos atos notariais/registrais. Após as formalidades, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.038.027146-0 - S.F.V. (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO SOARES (RJ-079725)) X D.M.M.V. Sentença: ANTE O EXPOSTO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e com base nos artigos 226, parágrafo 6º da Constituição Federal e artigo 40 da Lei 6515/77, DECRETO O DIVÓRCIO DIRETO de SIDNEI FERNANDES VIANA e DIOCIRA MENDES DE MORAES VIANA, a partilha de bens do casal deverá ser articulada pela via própria e o cônjuge virago voltará a usar nome de solteira. Condeno a ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios que arbitro em 10 % ( dez por cento ) do valor da causa, na forma do art. 12 da Lei. 1060/50. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação ao RCPN competente. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.038.021475-0 - L.R.G.A. (Adv(s). Dr(a). WILSON FREIRE DA SILVA (RJ-005765)) X J.G.P. (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO RODRIGUES PRATA (RJ-069840) Sentença:Considerando a quitação do débito (fls. 98) e a manifestação favorável do Ministério Público, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 794, inciso I, c/c art. 795, ambos do C.P.C.Sem custas. Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.038.007464-4 - A.S. (Adv(s). Dr(a). ALICE DE FÁTIMA FERREIRA FENTANES (RJ-091525)) X A.P.L. Sentença:Considerando-se a inércia da parte autora que pessoalmente intimada (fls. 42) deixou de dar andamento ao feito, acolho a manifestação ministerial e, com fulcro no artigo 267, III do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. SEM CUSTAS. RECOLHA-SE EVENTUAL MANDADO DE PRISÃO. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I \r\n\r\nProc. 2007.038.046222-1 - C.C.F.S. (Adv(s). Dr(a). FERNANDA LANNES DE ALMEIDA (RJ-105485)) X M.F.S.N. Ao exequente p/ informar o endereço p/ citação do executado \r\n\r\nMedida Cautelar de Busca e Apreensão, de menor \r\n\r\nProc. 2008.038.004757-8 - T.P.C. (Adv(s). Dr(a). BALBINA GUEDES GAVA (RJ-048309)) X A.L.C.F. Despacho:Designo Audiência Especial a ser presidida por esta magistrada para o dia 19/02/08, às 15:00h, ocasião em que será apreciada a liminar pleiteada. Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.038.043297-6 - A.M.C. (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA DOS SANTOS (RJ-077065)) X Assistente: E.R.C.), A.C.M.C. Sentença:Acolho a douta promoção Ministerial e HOMOLOGO o acordo de fls. 28/29 para que surta os seus jurídicos e regulares efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fulcro no art. 269, III do CPC. Sem custas face à Gratuidade de Justiça deferida. Expeçam-se as diligências necessárias. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.038.054416-8 - B.O.S. (Adv(s). Dr(a). MARIA CICILIA COSTA VILELA (RJ-073366)) X W.C.S. (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE BARBOSA FERREIRA DE SOUZA (RJ-092007) VENHA A PROCURAÇÃO E A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. \r\n\r\nDivórcio Litigioso, Convolado em Consensual \r\n\r\nProc. 2007.038.003535-5 - S.M.F.S. (Adv(s). Dr(a). TANIA MARA MOREIRA CARDOSO (RJ-111219)) X G.P.S. (Adv(s). Dr(a). VALQUIR PERES DA SILVA (RJ-111118) VENHA A PROCURAÇÃO E A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2005.038.006394-2 - M.P.E.R.J., M.A.J. X E.S. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2005.038.000254-0 - M.T.S. (Adv(s). Dr(a). TANIA MARA MOREIRA CARDOSO (RJ-111219)), E.S.S.) X T.P.S. (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO FERRARI DA SILVEIRA (RJ-044269) VENHA A PROCURAÇÃO E A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. \r\n\r\nProc. 2005.038.000254-0 - M.T.S., E.S.S. (Adv(s). Dr(a). TANIA MARA MOREIRA CARDOSO (RJ-111219)) X T.P.S. (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO FERRARI DA SILVEIRA (RJ-044269) VENHA A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.038.043140-6 - M.M.S.M. (Adv(s). Dr(a). DENISE ELZA FELIPPELLI MARTINS (RJ-078608)) X P.A.M.M.) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nId: 440739"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Alexandre Corrêa Leite \r\n\r\nJuiz Titular: Clara Maria Martins Jaguaribe \r\n\r\nJuiz Titular: Joao Batista Damasceno \r\n\r\nJuiz Titular: Wanderley de Carvalho Rego \r\n\r\nJuiz Titular: Wilson do Nascimento Reis \r\n\r\nJuiz Substituto: Priscila Abreu David \r\n\r\nEscrivão: Nadjair Tomas de Oliveira Teixeira\r\n\r\nExpediente do dia: 11/02/2008\r\n\r\nAnulação de Débito Fiscal \r\n\r\nProc. 2001.038.019299-0 - LAINE LAB. INVESTIGACOES ENDOCRINOLOGICAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DE ALMEIDA REGO (RJ-080493), Dr(a). SIMONE VOLOCH MAJZELS (RJ-088925)) X MUNICIPIO DE NOVA IGUACU Despacho:Às partes, sobre fls. 152-155. Após, ao MP. \r\n\r\nDeclaratória, de nulidade parcial de debito tributario \r\n\r\nProc. 2006.038.004637-5 - PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA (Adv(s). Dr(a). DEISE DOS SANTOS SAMPAIO (RJ-064818)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Manifeste-se parte autora sobre fls. 159/168. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1997.530.016491-1 (19194) - COLEGIO AMERICA DO SUL (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO MARTINS (RJ-041919)) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUACU, Dr(a). EVALDO DE ANDRADE COSTA (RJ-005752) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2005.038.013907-7 - C&A MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270)) X FAZENDA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Sentença:SENTENÇA: (...) Isto posto, JULGO EXTINTO OS EMBARBOS A EXECUÇÃO, nos termos do art. 267, inciso VI do CPC. Custas pelo embargante. Sem honorários. \r\n\r\nProc. 2006.038.052356-6 - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). DANIEL SANTORO JOIA (SP-238435), Dr(a). GELSON FRANCISCO BORGES DA COSTA (RJ-130716)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Ao embargante. \r\n\r\nProc. 2007.038.038637-1 - ASSOCIAÇAO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITARIO ABEU (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RÔMULO DE OLIVEIRA (RJ-025915)) X MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU Despacho:CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO DE FLS 51, NO QUE SE REFERE AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, PROVIDENCIE A EMBARGANTE O APOSTILAMENTO DO VALOR RECOLHIDO EM CONTA INCORRETA, NA FORMA DETERMINADA PELO ART. 72 DA RESOLUÇÃO 15/99 DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, VISANDO SANAR A IRREGULARIDADE. \r\n\r\nProc. 2007.038.043606-4 - FLAVIO GRANADO DUQUE (Adv(s). Dr(a). MARCOS ROBERTO DA SILVA SOARES (RJ-080880)) X MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU Sentença:S E N T E N Ç ATendo em vista o certificado a fls. 09, REJEITO LIMINARMENTE OS EMBARGOS, EXTINGÜINDO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 16, §1º, DA LEI 6830/80.Condeno o embargante em custas.Para exame do pedido de gratuidade de justiça, junte o embargante, em 10 dias, cópia da última declaração de Imposto de Renda, inclusive da parte relative a patrimônio, sob pena de indeferimento.P.R.I.Prossiga-se nos autos da execução.Transitada em julgado e não havendo custas a recolher, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.038.045358-0 - PROLITIZAM DEDETIZADORA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MARCOS FERNANDES BARBOSA (RJ-142219)) X MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU Sentença: Vistos, etc. Cuidam-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por PROLITIZAM DEDETIZADORA LTDA em face do MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. Às fls.25, consta certidão cartótária dando notícia de que o Juízo não está seguro. RELATADOS. DECIDO. Diante da ausência de condição especial da ação, rejeito de plano os embargos e DECLARO extinto o feito, nos termos do art.267, VI do CPC. Custas de Lei. Certifique-se e i-se para pagamento em 05 dias, sob as penas da lei. Ao trânsito, baixa e arquivo. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.038.045361-0 - CLAUDECILIA DE PAULA BORCARD (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA BARROS FERREIRA (RJ-096745)) X MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU Sentença:S E N T E N Ç ATendo em vista o certificado a fls. 10, REJEITO LIMINARMENTE OS EMBARGOS, EXTINGÜINDO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 16, §1º, DA LEI 6830/80.Condeno o embargante em custas.Para exame do pedido de gratuidade de justiça, junte o embargante, em 10 dias, cópia da última declaração de Imposto de Renda, inclusive da parte relative a patrimônio, sob pena de indeferimento.P.R.I.Prossiga-se nos autos da execução.Transitada em julgado e não havendo custas a recolher, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nEmbargos À Execução \r\n\r\nProc. 2002.038.003560-5 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUÍS FUKS (RJ-097866)) X MUNICIPIO DE NOVA IGUACU Decisão:Recebo o recurso somente no efeito devolutivo. Subam os autos ao Tribunal com as homenagens de estilo. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2004.038.004464-7 - INEP EDITORAÇAO E TREINAMENTO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PIO FERREIRA (SP-119934), Dr(a). CRISTIANE FLORENTINO (SP-177973)) X FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU (Adv(s). Dr(a). MARCOS VENICIO SILVA DE ANDRADE (RJ-036019) Decisão:sobre novos documentos (fls. 46/65), diga o embargante (art. 398 do CPC), no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.038.006777-0 - CONTINENTE SUPERMERCADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155)) X LUIZ TENORIO DE PAULA Despacho:Ao embargante, sobre fls. 91-94. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.038.007581-4 - LABINIL LABORATORIO DE ANALISES NOVA IGUAÇU LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (RJ-032511)) X CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO RIO DE JANEIRO - CRF (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA BESERRA DUARTE (RJ-042725), Dr(a). DANIELLE GARRAO AUGUSTO (RJ-099124) Despacho:1. REGULARIZE-SE A CLS;2. EM PROVAS;3. FINDO O PRAZO, NÃO HAVENDO REQUERIMENTO, CERTIFIQUE-SE E DÊ-SE VISTA EM ALEGAÇÕES FINAIS. \r\n\r\nExecução Fiscal \r\n\r\nProc. 1996.530.022388-0 (17.509) - O ESTADO DO RIO DE JANEIRO X TRANSPORTES E COMERCIO SABRINA LTDA E OUTROS Decisão:No caso em exame, não se vislumbra a possibilidade de dar seguimento ao incidente, eis que as questões suscitadas pelo Executado não se prestam para descaracterizar o título judicial, até mesmo porque demandam dilação probatória, incabível no incidente, devendo ser argüidas e decididas em embargos à execução.Pelo que, REJEITO a \"exceção de pré-executividade\". Ao exequente. \r\n\r\nProc. 1998.530.017941-0 (21719) - O ESTADO DO RIO DE JANEIRO X CATAVENTO DISTRIBUIDORA DE FERRO E ACO LTDA, Litisconsorte: FRANCISCO DE PAULA PEREIRA, Litisconsorte: JOSIMAR FARIA, Litisconsorte: PAULO CESAR LUCIANO MACHADO (Adv(s). Dr(a). MARGARETH TELLES REGO (RJ-120652), Dr(a). JOSÉ DE LEMOS MORAES (RJ-066351) Despacho:Cumpra a executada a primeira parte de fl. 34. \r\n\r\nProc. 2001.038.020542-9 - O ESTADO DO RIO DE JANEIRO X PAES MENDONCA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Sentença: Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de PAES MENDONÇÃO S/A.O feito teve seu curso normal, sobrevindo petição do exequente, requerendo a extinção do feito, na forma do artigo 26 da lei 6.830/80, anexando documento a respeito. Assim, com respaldo no artigo 26 da Lei 6830/80 c/c 794, II do CPC , julgo extinta a execução. Sem custas e sem honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Junte-se documento grampeado à contra-capa. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.038.012550-3 - O ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ZIMBRA AGROPECUARIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DE MIRANDA AQUINO (RJ-060124) Despacho:Cumpra-se fls. 97/98. \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 1996.530.003914-1 (15.579) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO X FARMACIA DROGA NOSSA (Adv(s). Dr(a). ELEUTERIO VIEGAS DE MELLO NETO (RJ-098351), Dr(a). ALOISIO FRANCA BRANCO (RJ-102764) Decisão:Acolho a exceção de pré- executividade de fls. 44-48, para excluir do pólo passivo a Farmácia Droga Nossa Ltda - ME, com sede na cidade de Petrópolis e e o sócio Ideraldo Luiz Evangelista Machado. Cite-se e anote-se no pólo passivo, a Farmácia Droga Nossa, com sede neste município. \r\n\r\nProc. 2002.038.004674-3 - O ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X C & A MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270) Sentença:SENTENÇA: (...) Assim, com respaldo no artigo 26 da Lei nº 6830/80, julgo extinta a execução. Sem custas e honorários. Levante-se a penhora, se necessário. \r\n\r\nProc. 2004.038.004207-9 - O MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU X FARMACIA DE MANIPULAÇAO CAIÇARAS LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO (RJ-113655) Despacho:Intime-se conforme requerido às fls. 42 verso. \r\n\r\nProc. 2006.038.007737-2 - O ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ELED 61 INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO FERNANDES PEREIRA FILHO (RJ-067874), Dr(a). JAN PRZEWODOWSKI MONTENEGRO DE SOUZA (RJ-083445) Despacho:Manifeste-se executado sobre fls. 15/16. \r\n\r\nProc. 2006.038.010379-6 - O MUNICIPIO DE NOVA IGUACU X LOJAS AMERICANAS S/A (Adv(s). Dr(a). YAN DUTRA MOLINA (RJ-099350), Dr(a). SAMIR ANTONIO DAHI (RJ-130543) Decisão: Ante o que consta da certidão retro, defiro fls.13. I-se por mandado. \r\n\r\nProc. 2006.038.015336-2 - Município de Nova Iguaçu X ADMINISTRADORA IMOBILIARIA CAMELO LTDA. (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CAMELO DE SOUZA (RJ-031495), Dr(a). HILARIO FRANKLIN PINTO DE SOUZA (RJ-090098) Decisão:Presentes estão os elementos, requisitos e pressupostos ensejadores do recurso e sua admissibilidade.Presentes os requisitos da admissibilidade do recurso, ante o benefício da gratuidade de justiça que goza a recorrente.Presentes também estão os pressupostos recursais subjetivos, quais sejam: interesse e legitimidade.ISTO POSTO, recebo o recurso em seus legais e regulares efeitos.Ao apelado.Em havendo interesse, dê-se vistas ao Ministério Público.Intime-se. Publique-se.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, tomadas as providências de estilo, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.038.016960-6 - Município de Nova Iguaçu X ANTONIO FERREIRA DE PINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO DOS SANTOS (RJ-003719) Decisão:1º) Recepciono a Impugnação.2º) Fls. 11 - Venha a prova da titularidade. \r\n\r\nProc. 2006.038.017979-0 - Município de Nova Iguaçu X ESPOLIO ILIDIO DE SOUZA CORREIA (Adv(s). Dr(a). LYDIA FIGUEIREDO DE LIMA (RJ-081949) Despacho:Ao executado. \r\n\r\nProc. 2007.038.023234-3 - Município de Nova Iguaçu X ADAO MARTINS MEIRA Sentença:SENTENÇAVistos, etc. HOMOLOGO a desistência requerida a fls. 5 e, por conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, inciso VIII, c/c art. 569, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.038.023442-0 - Município de Nova Iguaçu X FRANCISCO LIBARDONI (Adv(s). Dr(a). VALENTIN ELICEU AIOLFI (RJ-098207) Despacho:Fls.08: Defiro. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.038.025502-1 - Município de Nova Iguaçu X CIMOBRAS -CIA DE MOLAS BRASILEIRAS S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363) Decisão:Defiro penhora da renda no limite de 20%, devendo ser depositada em conta judicial \r\n\r\nProc. 2007.038.031092-5 - Município de Nova Iguaçu X HAROLDO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO NUNES (RJ-084847) Despacho: Ao Executado sobre fls.07. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.038.032446-8 - Município de Nova Iguaçu X MANOEL RODRIGUES FERREIRA Sentença:SENTENÇAVistos, etc. HOMOLOGO a desistência requerida a fls. 5 e, por conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, inciso VIII, c/c art. 569, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nId: 440753"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Marcos Augusto Ramos Peixoto \r\n\r\nEscrivão: Janaina Conceicao dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArt. 12 da Lei 6.368/76 - Tráfico \r\n\r\nProc. 2006.038.044914-7 - MINISTÉRIO PÚBLICO. X ADELSON SALES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO PEDRO NISMACHIN (RJ-053696) Despacho:Venha a declaração de hipossuficiência firmada pelo requerente, sob as penas da lei. P.I. \r\n\r\nArt. 139 do Cp - Difamação; Art. 140 do Cp - Injúria; Art. 171, Caput do Cp - Estelionato \r\n\r\nProc. 2008.038.001547-4 - PAULO ROBERTO PEREIRA LABUTO (OAB/RJ Nº 75.266) E OUTRO X RUDIMAR RODRIGUES GRANDA Despacho:cUMPRAM-SE OS ITENS 1 E 2 DE FLS. 12, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE PEREMPÇÃO. \r\n\r\nArt. 155, Caput do Cp - Furto C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa; Art. 157, Caput do Cp - Roubo C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa N/F Art. 71, Caput do Cp - Crime Continuado \r\n\r\nProc. 2006.038.052479-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JOAQUIM BATISTA DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE PADUA WON-HELD GONCALVES DE FREITAS (RJ-090073), Dr(a). ELISA MOTTA AZÊDO (RJ-048269), Dr(a). FABIO TELLES DA SILVA (RJ-125438), Dr(a). JOSE MILTON SOLOMON (RJ-057601), Dr(a). URSULA COELHO TAGLIABUI (RJ-120369) Despacho:Designo audiência admonitória para o dia 11/03/2008, às14:00 horas. Intimem-se o acusado e a defesa constituída. Vista ao Ministério Público. \r\n\r\nArt. 157, Caput do Cp - Roubo C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2006.038.011335-2 - MINISTÉRIO PÚBLICO X LEONARDO SILVA E SILVA (Adv(s). Dr(a). ANADIR FARIA DOS SANTOS (RJ-041185), Dr(a). GEORGINA CALIXTO DA SILVA (RJ-040817) Despacho:Nada a prover no tocante ao pleito de gratuidade de justiça considerando que já foi deferido conforme assentada de fls. 222, devendo o acusado ser pessoalmente intimado para que no prazo de 30 dias comprove o pagamento da multa. P.I. Vista ao Ministério Público. \r\n\r\nArt. 157, Caput do Cp - Roubo, C/C 14 DO CP \r\n\r\nProc. 2007.038.051027-6 - MINISTÉRIO PÚLICO X ADILIO CAVALCANTE CANDIDO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CARLOS VILLAVERDE SILVA (RJ-064256) Despacho:Fls. 87 - Designo o dia 26/02/2008, às 14:45 horas para oitiva das duas primeiras testemunhas arroladas pela defesa, expedindo carta precatória quanto a última. Requisite-se o réu. Intime-se a defesa constituída, inclusive para se manifestar acerca da promoção ministerial de fls. 99. Vista ao Ministério Público. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, exportar (...) drogas sem determinação legal. \r\n\r\nProc. 2008.038.000307-1 - MINISTÉRIO PÚBLICO X RODRIGO DE OLIVEIRA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE CARLOS DAMOUS DINIZ (RJ-046310) Decisão:Como a inicial encontra-se revestida pelos requisitos dos art. 41 e 43 do Código de Processo Penal, e havendo justa causa para a ação penal conforme fls. 05, 14, 15, 18 e 27 recebo a denúncia.Designo AIJ para o dia 28/02/2008, às13:30 horas. Cite-se/requisite-se o(a) acusado(a). Intimem-se/requisitem-se as testemunhas. Dê-se vista ao Ministério Público e a Defensoria Pública.Defiro a cota denuncial, devendo o cartório proceder com a máxima urgência, inclusive requisitando respostas aos ofícios enviados até a data da audiência supra designada sob pena de desobediência. \r\n\r\nId: 440735"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Elizabeth Machado Louro \r\n\r\nEscrivão: Carlos Augusto Passos\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArt. 121, § 2º, inciso IV do CP - Homicídio qualificado - à traição, de emboscada/dissimulação... \r\n\r\nProc. 2007.038.006794-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JOHNNY OLIVEIRA XAVIER (Adv(s). Dr(a). MARCIO FLORINDO DA SILVA (RJ-143124) Sentença:Ante o exposto, pronuncio o acusado JOHNNY OLIVEIRA XAVIER, qualificado nos autos, nas penas dos art. 121, §2º, incisos IV c/c art. 61,f, todos do Código Penal, para que seja oportunamente submetido ao Tribunal do Júri desta Comarca.Subsistem os motivos que ensejaram a prisão cautelar. O acusado é lutador de artes marciais e pessoa com temperamento violento. Ademais, há motivos para recear que a colheita da prova seja afetada, eis que as testemunhas se inibirão em depor na frente do réu, como aconteceu em relação ao filho.Por tais razões, mantenho a prisão preventiva a seu tempo decretada, devendo o réu ser recomendado na unidade prisional em que se encontra recolhido, intimando-o, também, desta decisão.Publique-se. Registre-se. Intime-se. \r\n\r\nArt. 121, § 2º, Incisos II e IV do Cp - Homícidio Qualificado; Art. 121, § 2º, Incisos I e IV do Cp - Homicídio Qualificado - Mediante Paga e À Traição \r\n\r\nProc. 2007.038.041202-3 - MP, Assistente de acusação: LEANDRO DAVID (Adv(s). Dr(a). LEANDRO DAVID (RJ-119675)), Assistente: LEANDRO DAVID) X GERALDO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DEGERING (RJ-076662), Dr(a). ALEXANDRE RODRIGUES DE VASCONCELLOS (RJ-107691) As partes em alegações finais \r\n\r\nId: 440737"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Marcelo Telles Maciel Sampaio \r\n\r\nJuiz Titular: Marcia Andrea Rodriguez Lema \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Luiz Claudio Geraldes\r\n\r\nExpediente do dia: 08/02/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2007.042.011286-0 - ESTERZINHA MONTEVERDE (Adv(s). Dr(a). JOSIMAR GONZAGA (RJ-065167)) X ROLLA S/A HOTEIS E TURISMO - HOTEL QUITANDINHA S/A Ao interessado para recolher custas referente às expedições de ofícios no valor de R$ 10,95 (conta 1102-3) + 10 % de caarj + 5% de funperj e fundperj. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2004.042.005132-2 - MARCIO ANTONIO VOIGT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JANAINA AUGUSTO DE MELLO (RJ-125937)) X KASINSKI ADMINISTRADORA DE CONSORCIO S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) Quantum remasnescente (fls.: 193/207): i-se o devedor. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.042.003331-3 - WASHINGTOPN MACHADO PARREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ORTIZ MONTEIRO (RJ-011631)), RENATA PEREIRA PARREIRA, Dr(a). PAULO POZZATO CRUZ (RJ-053642)) X FELICIANA DE OLIVEIRA RODRIGUES PARREIRA Ao interessado para retirar mandado de pagamento \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.042.007179-1 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X SERGIO FRANCISCO DA SILVA Ao autor para fornecer cópias para instruir carta precatória \r\n\r\nProc. 2007.042.011850-3 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X CLOVIS FERREIRA DE ROSÁRIO AO AUTOR PARA RECOLHER CUSTAS NO VALOR DE R$ 12,78, 10% CAARJ, FUNPERJ, FUNDPERJ RELATIVO À EXPEDIÇÃO DE MANDADO. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.042.001123-3 - MADALENA FERREIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). RENATA COSTA SOUSA (RJ-101743)) X ORONDINA GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HAROLDO NOGUEIRA DA LUZ (RJ-040246) Ao autor sobre resposta de ofício. \r\n\r\nProc. 2004.042.003026-4 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA HOSPITAL SANTA TERESA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANT'ANNA (RJ-065122)) X ESPÓLIO DE IRENE LUTZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA (RJ-090531) Fls. 302: certificado quanto à procedência do asserto, devolvo o prazo. \r\n\r\nProc. 2005.042.001904-0 - PAULO CESAR LOPES (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894)) X BANCO HSBC (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Decisão:Ante a comprovação trazida pelo exeqüente, de que o executado se recusa a liberar a quantia bloqueada através do sistema BACENJUD, aplico multa de 10% do valor da execução por ato atentatório à dignidade da Justiça, na forma do art. 600, III c/c art. 601, ambos do CPC, devendo o mesmo depositar o valor em juízo no prazo de 5 dias, já acrescido da multa, sob pena de majoração desta para o percentual de 20 %. \r\n\r\nProc. 2007.042.007914-5 - JOSE DA SILVA TAVARES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). OSMAR CASTRO FILHO (RJ-064363)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) I-se o réu para se manifestar em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2007.042.008073-1 - MARISTELA MACHADO (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA (RJ-065284)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES (RJ-115710) Decisão:1.Apesar de mantida pelo TJ a determiação de paresentação dos extratos, a mesma ainda não se fez. Determino ao Réu, pela última vez, eis que ainda não cumprida a determinação liminar, que apresente os extratos ali aludidos em 15 dias, sob pena de presunção a si desfavorável, vale dizer, de presumir--se a existência da conta e de saldo à época dos planos econômicos discutidos e ter de assujeitar-se à aceitação da estimativa de valor a ser apresentada pela parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.042.008253-3 - ISABEL MARIA DANTAS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO ANDRADE DANTAS (RJ-100240)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). IRINEU CHEOHEN GUEDES (RJ-085137) Decisão:Afasto as preliminares (íntegra no cartório).Quanto às provas, não há necessidade de outras, além dos extratos da época, objeto de liminar revogada pelo TJRJ. Assim, cabe ao Autor provar a existência da conta e de saldo no perído próprio dos planos econômicos discutidos. Para tal suficiente a prova documental, que defiro às partes, com prazo de 05 dias para produção. \r\n\r\nProc. 2007.042.008400-1 - LUCIA MARIA RAMOS (Adv(s). Dr(a). ANDREA REZENDE (RJ-131924), Dr(a). NAILA TAVARES RIBEIRO (RJ-143030)) X UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348)), Assistente: BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, Dr(a). FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE (RJ-060793) (...)Superadas as preliminares, defiro o ingresso do assistente (fls. 64) e passo a decidir quanto às provas.Quanto a estas, não há necessidade de outras, além dos extratos da época, objeto de liminar questionada pela via do agravo. Aguardemos, pois, a decisão do TJRJ acerca de tal. \r\n\r\nProc. 2007.042.008427-0 - SCHIRLEY HELENA FORSTER NICODEMOS (Adv(s). Dr(a). ANDERSON ROCHA DE FARIA (RJ-098713)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Afasto as preliminares. (...) Quanto às provas, não há necessidade de outras, além dos extratos da época, de sorte que determino ao Banco réu que apresente os extratos pertinentes ao período discutido, em 10 dias, sob pena de incidir presunção a ele desfavorável no tocante ao valor do saldo à época própria, vale dizer, haverá de aceitar a estimativa que venha a ser feita pelo Autor. \r\n\r\nProc. 2007.042.008474-8 - VALTER DE MORAES ROCHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Calcado na fundamentação supra, determino traga o réu aos autos os extratos referentes aos meses indicados na inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de multa diária de R$ 150,00, até o limite de R$ 15.000,00.I-se. \r\n\r\nProc. 2007.042.009699-4 - JORGE MARTINS MEIRA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894)) X BANCO BRADESCO S.A. (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Decisão:Afasto as preliminares.(...)Quanto às provas, não há necessidade de outras além dos extratos objeto da liminar. O mais, é questão de Direito. Portanto, determino ao Réu, pela última vez, eis que ainda não cumprida a determinação liminar, que apresente os extratos ali aludidos em 10 dias, sob pena de presunção a si desfavorável, vale dizer, de presumir--se a existência da conta e de saldo à época dos planos econômicos discutidos e ter de assujeitar-se à aceitação da estimativa de valor a ser apresentada pela parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.042.009703-2 - JOSE CARLOS FARIA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894)) X BANCO BRADESCO S.A. (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Decisão:Afasto as preliminares.Quanto às provas, não há necessidade de outras, além dos extratos da época, objto da cautelar em apenso. O mais, é questão de Direito. Resta apenas a liquidação do pedido, de sorte que determino se aguarde o desfecho da cautelar, com o que se viabilizará tal. \r\n\r\nProc. 2007.042.011175-2 - ADÃO WAGNER (Adv(s). Dr(a). ANDREA DA COSTA FERNANDES (RJ-057984), Dr(a). TATIANA WAGNER DE SOUZA (RJ-134846)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) ÀS PARTES PARA SE MANIFESTAREM SOBRE PROPOSTA DE HONORÁRIOS DO PERITO. \r\n\r\nProc. 2007.042.012605-6 - DUNAS DO PERÓ CHALÉ CAMPING LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELA RETONDI DE SOUZA (RJ-110755)) X FERNANDO KRONEMBERG Ao autor para fornecer cópias para instruir carta precatória \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2002.042.007886-4 - AMARILDO FERNANDO DORNELLAS RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CAROLINA DORNELLAS RIBEIRO (RJ-068303)) X EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES (Adv(s). Dr(a). RAFAL MILEN MITCHELL (RJ-116961) Ao interessado para retirar mandado de pagamento \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.042.003223-4 - ELIETE JABOUR (Adv(s). Dr(a). WANDER VIEIRA LOPES (RJ-096567)) X SERGIO LUIZ FERREIRA STANESCOS (Adv(s). Dr(a). CELSO HUMBERTO DE ALMEIDA SIMOES (RJ-100139) Ao patrono do réu para que apresente a cópia da petição que não foi localizada pela serventia. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1997.532.001780-9 (3872) - NELSON SANCHES (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DE CASTRO BRAGA (RJ-086751)) X GRAFICA EDITORA SANTA MONICA LTDA. (Adv(s). Dr(a). GUSMAR ALBERTO VISCONTI DE ARAUJO (RJ-001104C) Fls. 265: não há depósito judicial na comarca nem meios de transporte disponíveis para remessa ao depósito em Niterói. A solução deve ser buscada na via própria. Cumpra oc artório a parte final de fls. 262.Ao autor para recolher custas de baixa no valor de R$ 10,03 (conta 2102-2) e R$ 2,00 (conta: 600205926-6), mais FUNPERJ e FUNDPERJ. \r\n\r\nProc. 2003.042.004249-5 - IRI SERAPHIN CORUBA (Adv(s). Dr(a). PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO (RJ-037714)) X ALEXANDRE ANTONIO DA CRUZ), Fiador: ESPOLIO DE DOVIR ANTONIO TARDELLI), Fiador: LENIR KOCHEM TARDELLI), Fiador: ANDREA CRISTINA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). JOSE AUGUSTO ANTOUN (RJ-078815) Decisão:O título que se pretende executar é anterior à entrada em vigor Lei 11232/05, que introduziu modificações no CPC.Certo que com a novel sistemática, não há mais falar em citação para cumprimento do julgado. Recolhidas as custas pertinentes, intimem-se, pois, os executados, pessoalmente, para pagamento do quantum debeatur, em quinze dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475-J, do CPC.Devidamente intimados os devedores, e quedando-se inertes, i-se o credor para que, no prazo de cinco dias, indique bem à penhora ou se manifeste quanto ao interesse na realização da penhora on line, meio que se apresenta mais célere e exitoso.Decorrido in albis o prazo, certifique-se e proceda-se à penhora portas a dentro, e à avaliação- com o acréscimo a que se refere o dispositivo mencionado-, observando-se as restrições impostas pela Lei 8009/90.Negativa a diligência atinente à constrição, i-se o exeqüente. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.532.001990-9 (3879) - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. (Adv(s). Dr(a). RICARDO PONTES VIEIRA (RJ-068924)) X GLOBO LUGER COM.IND.EQUIPAM.C.INCENDIO LT.E O E OUTROS Decisão: 1. Quanto ao pedido de expedição de certidão - questão já decidida conforme decisão de fls. 119. 2. Recolhidas as custas pertinentes, desentranhe-se o mandado de fls. 92 e cumpra-se no endereço fornecido às fls. 131. \r\n\r\nProc. 2004.042.006634-9 - UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DE A. ALMEIDA FILHO (RJ-071627)) X AGENTS PROTECAO PATRIMONIO SERV LTDA Ao autor para fornecer cópias para instruir carta precatória \r\n\r\nProc. 2005.042.000006-7 - UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PAULA BALDNER (RJ-110320)) X FRANCISCO LUIS R. FILHO AO AUTOR SOBRE OFÍCIOS RESPONDIDOS. \r\n\r\nProc. 2005.042.001697-0 - UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS X ALTAIR LEIGNEL Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2006.042.005047-5 - VERA REGINA HILLEN DOS REIS (Adv(s). Dr(a). VIRGINIA MARCONDES KOZLOWSKI (RJ-026721), Dr(a). ALAN CUNHA MARCONDES (RJ-098856), Dr(a). TABATA CUNHA MARCONDES (RJ-126804)) X MICHAELE DE SOUZA FURTADO), ANDERSON FERREIRA RIVERA À parte autora para recolher custas de avaliação do bem penhorado. \r\n\r\nProc. 2006.042.009083-7 - BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - BANESPA (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953), Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439)) X ANDREA DE FATIMA FILGUEIRAS AO EXEQUENTE SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 54 VERSO (NÃO MANIFESTAÇÃO DA PARTE EXECUTADA). \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2000.042.005084-0 (7700) - MARCO AURELIO GOMES GUIDO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE PAULA PALHANO PEDROSO (RJ-004701), Dr(a). WALTER DE FREITAS JUNIOR (RJ-037825), Dr(a). MARCO AURELIO GOMES GUIDO (RJ-062862)) X INTERNATIONAL SCHOOL VIAGENS E TURISMO LTDA. (Adv(s). Dr(a). IVAN GUERREIRO VASCONCELLOS (RJ-005616) Ao interessado para retirar alvará \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.042.008355-0 - CLARICE BRONSTEIN (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ TOURON (RJ-114263)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSE GARRIDO DE SOUZA COSTA (RJ-005799) Ao banco réu para depositar a diferença faltante, relativa às custas (130,32 - fls. 69). \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.042.003762-5 - FLAVIO PAULO DO VALLE VIEIRA BRAGA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). GILDA IMBUZEIRO DO VALLE VIERIRA (RJ-020011)) X TRIBUNA DE PETROPOLIS LTDA. (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE LADVOCAT CINTRA (RJ-059278) Decisão: Verifico que o quantum sobre o qual pretende o credor recaia a constrição é, na verdade, crédito do executado em outros feitos, despido de caráter alimentar. Tal se vê do teor dos documentos acostados às fls. 233/242, demonstrativos de que a atuação do executado naqueles se deu como parte. Assim, fica revogada a decisão retro. Defiro a expedição de ofício, conforme já delineado às fls. 243, bem assim sua remessa por fax, como requerido pelo credor, ante as razões por ele apresentadas. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.042.009215-0 - MARISA GRANATO DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X MARIA LUCIA DE MIRANDA SOLLIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO PACHA (RJ-064535), Dr(a). ANTONIO CARLOS MACHADO (RJ-038019) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2004.042.003869-0 - VERA LUCIA AMORELLI TIMON (Adv(s). Dr(a). WAGNER DA SILVA BOTELHO DE SOUZA (RJ-104062)) X BRADESCO SEGUROS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NIVIA CRISTINA ATHAYDE MOREIRA (RJ-094567), Dr(a). NELCI AMARO (RJ-065066) Decisão:Sobre o derradeiro cálculo, às partes, por 05 dias, prazo comum. Após, devidirei a impugnação. \r\n\r\nProc. 2005.042.001438-8 - CARLOS ALBERTO BRAGA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BRAGA DE AZEVEDO (RJ-076904)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MONICA GOES DE ANDRADE (RJ-064037), Dr(a). LILIANE GOES DE ANDRADE (RJ-093912) Vindo a planilha, i-se o executado para pagar nos termos do art. 475, J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.042.004630-7 - LUIZ FERNANDO ARAÚJO RIZZO, MARCIA CRISTINA PIRES DA FONSECA RIZZO, CALINE DA FONSECA RIZZO, MARIA ELISABETH ALMEIDA PAGANI (Adv(s). Dr(a). JOAO RICARDO AYRES DA MOTTA (RJ-084803), Dr(a). ALVARO AQUINO DE ASSIS DE SA (RJ-135467)) X AIR FRANCE (Adv(s). Dr(a). CRISTIANA DE MEDINA COELI BRAGA (RJ-094190) 1. Recebo o recurso adesivo de fls. 172/178 na eficácia legal. Venham as contra-razões. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1983.042.005346-0 (2925) - Inventariante: HELOISA HELENA POZZATO GUTTMANN (Adv(s). Dr(a). MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS (RJ-062374)) ZENOBIO FERNANDO POZZATO E OUTROS, Dr(a). ALCEBIADES LOPES JUNIOR (RJ-002067C), Dr(a). PAULO ROBERTO FERNADES. (RJ-056766), Dr(a). OTAVIO CESAR TASCA DE CASTRO (RJ-071615), Dr(a). ANDREA BRAGA DE CASTRO (RJ-085674)) X ZELIA VASCONCELLOS POZZATO (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCOS DOS REIS (RJ-065946) 5. Digam todos acerca da manifestação do avaliador às fls. 362, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 1999.532.000775-1 (6032) - CARLA MARTINS FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALINE XAVIER BORGES (RJ-094641), Dr(a). ELISABETE ROELS (RJ-095853)) X MANOEL MARTINS FERNANDES Decisão:Fls. 172/174: designo audiência especial para o dia 26 de março de 2008, às 15:15hs. I-se todos, inclusive o MP. \r\n\r\nProc. 2003.042.002032-3 - SHEILA MARIA MORSCH SANTOS LACERDA X ATIR SANTOS (Adv(s). Dr(a). RAFAEL ARAUJO DE AZEREDO COUTINHO E SILVA (RJ-128510) Ao interessado para retirar formal de partilha \r\n\r\nLiquidação de sentença por arbitramento \r\n\r\nProc. 2007.042.006784-2 - AGUAS DO IMPERADOR S.A. (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ROZENDO MOREIRA DOS SANTOS (RJ-125178)) X BANCO BRADESCO S.A. (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ PEREIRA DE PAIVA (RJ-074422) Decisão:1. Defiro a realização de perícia contábil e nomeio para tal o Dr. Cineas Leal. Intime-se o mesmo para propor honorários em 05 dias. No mesmo prazo, poderão as partes apresentar quesitos e indicar assistentes. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.042.004565-4 - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. (Adv(s). Dr(a). RICARDO PONTES VIEIRA (RJ-068924)) X BY HEADFOUR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. E OUTROS Ao interessado para retirar alvará \r\n\r\nProc. 2005.042.004867-2 - UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PAULA BALDNER (RJ-110320)) X BEATRIZ COSTA SOUSA PERNAMBUCO (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE MARIA LEMOS DA SILVA (RJ-116444) Decisão: 1. Fls 82/88- Diga o autor. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.042.006640-0 - AUTO IMPERIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). SANDRA PRATA (RJ-092313), Dr(a). CHRISTIANE LADVOCAT CINTRA (RJ-059278)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) fica desde já deferida a devolução do prazo, que se contará a partir da intimação para tal a ser feita pelo cartório. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2005.042.002347-0 - EDUARDO AFONSO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE LEMOS CAVALCANTE (RJ-083495)) X ESPOLIO DE RONALDO PAZOS GONZALES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BIANCA HENRIQUES FURTADO GONZALEZ (RJ-127971) AO CREDOR PARA SE MANIFESTAR SOBRE DEPÓSITO DE FLS. 162/163. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.042.003719-7 - DOROTHEA BACH MONTES (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO MONTES (RJ-106888)) X CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO), ACE SEGURADORA S/A (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO CARVALHAL CERQUEIRA (RJ-117544) Decisão: Fls. 121: indefiro, eis que a designação da audiência neste feito ocorreu em momento anterior àquela noticiada às fls. 122. \r\n\r\nProc. 2007.042.013097-7 - JUAREZ DA COSTA GUIMARÃES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVANIR PINTO MELO (RJ-034256), Dr(a). MARISA SAO TIAGO DE MELO (RJ-109230)) X EMPRESA SIMÃO KRONEMBERGER E FILHOS CONSTRUÇÃO LTDA Decisão:Especifiquem as partes as provas que porventura ainda pretendem produzir, jusficando-as, com clara identificação do fato que se pretende demonstrar, em 05 dias, sob pena de indeferimento. Em se buscando prova testemunhal, no mesmo prazo deverá ser apresentado o rol das testemunhas, devidamente qualificadas, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Declaratória C/C Repetição de Indébito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.042.010074-2 - MANOEL JOSÉ ESTEVES DE MESQUITA (Adv(s). Dr(a). OSMAR CASTRO FILHO (RJ-064363)) X BANCO ITAÚCARD S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Diante da certificada inércia do Réu em responder no prazo legal, decreto sua revelia. Diga o Autor, face a tal quadro, se ainda pretende produzir alguma prova, especificando-a e justificando seu pleito, em 05 dias. \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2001.042.006575-2 - RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA. (Adv(s). Dr(a). FELIPE PORTO BENJAMIN (RJ-101348)) X BANCO BCN S/A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA CRISTINA P DA ROCHA CALIXTO (RJ-065770)) Ao autor sobre vista dos autos. \r\n\r\nId: 440757"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Christianne Maria Ferrari Diniz \r\n\r\nEscrivão: Marihilde Helena Alves\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2006.042.008725-5 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). MINISTÉRIO PÚBLICO (TJ-000001)) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS - FMS Despacho: O objeto da presente demanda limita-se a estar ou não a ré a fornecer aos pacientes da rede pública atestados lacunosos, ou simplesmente não fornecer laudo/atestado algum. Tendo este Juízo competência privativa para as demandas nas quais se busca atendimento médico pelo serviço público, determina-se certifique o Cartório, de acordo com as demandas ajuizadas no último mês, a natureza dos laudos fornecidos pela rede pública de saúde, e seu conteúdo. A notoriedade da resposta é flagrante, e dispensaria qualquer outra prova. Indefere-se, pois, a prova oral. Em trinta dias, tragam as partes toda a documentação que eventualmente desejam produzir. I. Dê-se ciência. \r\n\r\nProc. 2008.042.000911-0 - INDECCON - INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA DO CIDADÃO CONSUMIDOR (Adv(s). Dr(a). MARCIO JOSE MORAES TESCH (RJ-101345)) X COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES - CPTRANS), MUNICIPIO DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO LUIZ OLIVEIRA MEDICI (RJ-096221)), SETRANSPETRO - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS Despacho:Traga a parte autora a legislação municipal mencionada na inicial (leis n º 6090/03 e 6387/06, e Decreto 40). \r\n\r\nAnulação de débito fiscal \r\n\r\nProc. 2005.042.002612-3 - ANALUZ PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA., CARVAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). PEDRO HENRIQUE DO VALE C PEREZ (RJ-081000), Dr(a). SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO (RJ-120764)) X MUNICIPIO DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MEDICI PACE (RJ-108899) Sentença:...julga-se procedente o primeiro pedido... \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.042.003876-5 - HELENICE MARCOS DA SILVA MUNIZ (Adv(s). Dr(a). RENAN OLIVEIRA REIS (RJ-077964)) X INPAS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE (Adv(s). Dr(a). MAURO FERNANDO CANDU (RJ-088486), Dr(a). CREUSA REGINA COLOMBO SOUZA CABRAL (RJ-100065) Sentença:Isto posto, EXTINGUE-SE A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I, do CPC. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.042.002647-3 - MARIO JORGE LEITE BANDARRA (Adv(s). Dr(a). JIMER RAMOS DA COSTA (RJ-057611)) X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Sentença:...Isto posto, CONCEDE-SE A SEGURANÇA, resolvendo-se o mérito, nos termos do artigo 269, I, do CPC, declarando-se insubsistente a autorização do promitente vendedor para fins de licenciamento da obra impugnada. Ausente condenação em despesas processuais, e honorários, estes em atenção às Súmulas 512 e 105, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, respectivamente. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 1999.532.006027-0 (663498) - MARIA DAS GRACAS BERNARDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSILIA FASSBENDER BARRETO DO NASCIMENTO (RJ-002373A), Dr(a). FRANCISCO MARCOS ROHLING (RJ-003061)) X FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS-SUS (Adv(s). Dr(a). MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (RJ-062767), Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106) Sentença:Isto posto, EXTINGUE-SE A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I, do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.042.005086-8 - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106), Dr(a). MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (RJ-062767)) X XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (XEROX DO BRASIL LTDA) (Adv(s). Dr(a). JAKSON RODRIGUES JAKU (RJ-092006), Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423) Sentença:Isto posto, RESOLVE-SE O MÉRITO e, na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julga-se IMPROCEDENTES os pedidos. \r\n\r\nProc. 2004.042.003374-5 - FELIPE WILLCOX AMARAL COELHO TURL (Adv(s). Dr(a). GILBERTO WANDERLEY PRISCO (RJ-027974)) X INPAS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO (Adv(s). Dr(a). MAURO FERNANDO CANDU (RJ-088486), Dr(a). CREUSA REGINA COLOMBO SOUZA CABRAL (RJ-100065) Sentença:Isto posto, RESOLVE-SE O MÉRITO e, na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julga-se IMPROCEDENTES os pedidos. \r\n\r\nProc. 2004.042.004650-8 - ANTONIO VICHETI (Adv(s). Dr(a). KLEVER PAULO LEAL FILPO (RJ-113310), Dr(a). JOSILIA FASSBENDER BARRETO DO NASCIMENTO (RJ-002373A)) X MUNICIPIO DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA MEDICI (RJ-096221) Sentença:...extingue-se o processo \r\n\r\nProc. 2007.042.004134-8 - MARIA JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS ROCHA SOARES (RJ-084370)) X MUNICIPIO DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). MARCO TOMASO PAPINUTTO (RJ-089899), Dr(a). SEBASTIÃO LUIZ OLIVEIRA MEDICI (RJ-096221)), FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PETROPOLIS, Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106) Sentença:...Isto posto, RESOLVE-SE O MÉRITO e, na forma do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, julga-se PROCEDENTE o pedido, condenada as rés ao fornecimento dos medicamentos reclamados, em quantidade e pelo tempo necessários, sob pena de multa cominatória diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProc. 2007.042.010075-4 - VALDIR RODRIGUES MARCHIORI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106), Dr(a). MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (RJ-062767) Sentença:...julga-se procedente \r\n\r\nProc. 2007.042.010334-2 - PAULO GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). MARCOS BACCHERINI DOS SANTOS (RJ-095714)), NELI DO CARMO CARDOSO GUIMARÃES) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106) Sentença:...julga-se procedente... \r\n\r\nProc. 2007.042.011828-0 - MARINA DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106) De acordo com a Portaria 01/2006: Especifiquem provas \r\n\r\nProc. 2007.042.011960-0 - ANDRÉ LUIZ GRANJA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS - FMS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106) De acordo com a Portaria 01/2006: Especifiquem provas \r\n\r\nProc. 2007.042.011963-5 - MICHEL LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106) De acordo com a Portaria 01/2006: Especifiquem provas \r\n\r\nProc. 2007.042.012209-9 - MARIA MARTA DE SOUZA LEITE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106) De acordo com a Portaria 01/2006: Especifiquem provas \r\n\r\nProc. 2007.042.012211-7 - MARIA JOSÉ DE ARAÚJO MARTINS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106) De acordo com a Portaria 01/2006: Especifiquem provas \r\n\r\nProc. 2007.042.013004-7 - DULCE ELIZA RABELLO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS - FMS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106) De acordo com a Portaria 01/2006: Especifiquem provas \r\n\r\nProc. 2007.042.013059-0 - LUIZ FRANCISCO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106) De acordo com a Portaria 01/2006: Especifiquem provas \r\n\r\nProc. 2007.042.013822-8 - JOSÉ GERALDO DE MOURA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106), Dr(a). MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (RJ-062767) De acordo com a Portaria 01/2006: Especifiquem provas \r\n\r\nProc. 2007.042.013878-2 - IGOR FERREIRA MARTINEZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS - FMS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106), Dr(a). MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (RJ-062767) De acordo com a Portaria 01/2006: Especifiquem provas \r\n\r\nProc. 2007.042.013987-7 - ADRIANA SILVA JUSTEN (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106) De acordo com a Portaria 01/2006: Especifiquem provas \r\n\r\nProc. 2007.042.014009-0 - VERA LÚCIA LOURDES DO CARMO (Adv(s). Dr(a). VALDIR LIMA (RJ-064483)) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓP0LIS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106) DE ACORDO COM A PORTARIA 01/2006.EM REPLICA. \r\n\r\nProc. 2007.042.014089-2 - PAULO GONÇALVES LEONARDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO LUIZ OLIVEIRA MEDICI (RJ-096221) De acordo com a Portaria 01/2006: Especifiquem provas \r\n\r\nProc. 2007.042.014171-9 - JUÇARA ORTÊNCIA MALDONADO SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106) De acordo com a Portaria 01/2006: Especifiquem provas \r\n\r\nProc. 2007.042.014320-0 - ERALDO CORRÊA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO AUGUSTO NOGUEIRA (RJ-104685)) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106) De acordo com a Portaria 01/2006: Especifiquem provas \r\n\r\nProc. 2007.042.014362-5 - HELEANA FRANCISCA COSTA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106) De acordo com a Portaria 01/2006: Especifiquem provas \r\n\r\nProc. 2007.042.014394-7 - ITALIA DA SILVA MARQUES (Adv(s). Dr(a). MAISA DE OLIVEIRA PIRES RODRIGUES (RJ-099335)) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106)), HOSPITAL SANTA TERESA, Dr(a). GRAZIELE MARQUES LIBONATTI MARTINS (RJ-109373) Despacho:1) Defere-se JG, bem como a emenda à inicial. Anote-se o procedimento comum ordinário. Intime-se, encaminhando-se cópia;2) Quanto à regularização da representação, ante o narrado a fl. 64, providencie a parte autora em 20 dias;3) Por fim, manifeste-se a autora quanto às contestações. \r\n\r\nProc. 2007.042.014394-7 - ITALIA DA SILVA MARQUES (Adv(s). Dr(a). MAISA DE OLIVEIRA PIRES RODRIGUES (RJ-099335)) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106)), HOSPITAL SANTA TERESA, Dr(a). GRAZIELE MARQUES LIBONATTI MARTINS (RJ-109373) De acordo com a Portaria 01/2006: AO AUTOR PARA FORNECER COPIA DA PETIÇAO DE FLS.64(EMENDA DA INICIAL) \r\n\r\nProc. 2007.042.014481-2 - PABLO DE CARVALHO BARBOZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS - FMS (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIS DE OLIVEIRA (RJ-088638) De acordo com a Portaria 01/2006: Especifiquem provas \r\n\r\nProc. 2007.042.014502-6 - PAULO CELESTINO PEREIRA HENRIQUE (Adv(s). Dr(a). SAINT CLAIR FELIX DE MORAES (RJ-068881)) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106) DE ACORDO COM A PORTARIA 01/2006.EM REPLICA. \r\n\r\nProc. 2008.042.000949-2 - VERA HELENA MILAGRE DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). SILVIA ANDREA VOGEL GONCALVES (RJ-126376)) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PETRÓPOLIS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106) Decisão:Quanto à gratuidade de justiça, venha, em dez dias, o comprovante de renda, e no mesmo prazo regularize-se a representação...Em razão da urgência da medida, decide-se desde logo...Tratando-se de mal, a princípio, sem possibilidade de tratamento eficaz além daquele ora exigido, e em razão do risco de ineficácia do provimento final, pela possibilidade de agravamento do dano de forma irreversível, defere-se a antecipação da tutela para que a parte ré providencie, em 24 (vinte e quatro) horas, a transferência da autora para o Hospital Santa Tereza, e a realização do procedimento a ela necessário, oferecendo-lhe todo o tratamento essencial. Tudo sob pena de multa diária de R$ 300,00, além de outras medidas que se fizerem necessárias. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.042.011335-7 - JOSE HENRIQUE CASADINHO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO AUGUSTO NOGUEIRA (RJ-104685), Dr(a). ANA PAULA CORRALES (RJ-096528)) X FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). MARCELO LUIS DE SOUZA (RJ-096106) Sentença:... Isto posto, RESOLVE-SE O MÉRITO e, na forma do artigo 269, I do Código de Processo Civil, julga-se:a)PROCEDENTE o pedido da realização do procedimento, confirmando-se a tutela antecipada e condenando-se a ré à realização da cirurgia pleiteada, já satisfeita, arcando com todos os custos de deslocamento e internação;b)IMPROCEDENTE o pedido de reparação por dano moral. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2003.042.001085-8 - HEITOR FERNANDO MAYWORM, LEANE MARIA TERESINHA BENDER MAYWORM, MARIA TERESA MAYWORM, SERGIO FERNANDO MAYWORM (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO PACHA (RJ-064535), Dr(a). FLAVIO ROBERTO ALVES DE MACEDO (RJ-074459)) X COMDEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). JORGE PAULO BRITTO DE ARAUJO (RJ-041009), Dr(a). TADEU LOPES DE OLIVEIRA (RJ-101714) De acordo com a Portaria 01/2006: As partes sobre a proposta de honorarios. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2000.042.006980-0 - CRISTINA KLIPPEL DA SILVA FIDELIS (Adv(s). Dr(a). CARLOS FRANCISCO DE PAULA CHAVES (RJ-016449), Dr(a). LEANDRO TEIXEIRA ALVES (RJ-089446), Dr(a). ANA CRISTINA DE FARIA SILVA COSTA (RJ-092891)) MUNICIPIO DE PETROPOLIS, Dr(a). ANDREA DA COSTA FERNANDES (RJ-057984) De acordo com a Portaria 01/2006: AO EXEQUENTE SOBRE FLS.243/244 \r\n\r\nProc. 2001.042.010722-9 - DULCIMARA ROCHA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO TEIXEIRA ALVES (RJ-089446), Dr(a). VANESSA RUNG DE PAULA CHAVES (RJ-108567)) X MUNICIPIO DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). ANDREA DA COSTA FERNANDES (RJ-057984), Dr(a). PAULO ROBERTO FERNADES. (RJ-056766), Dr(a). FLAVIA MEDICI PACE (RJ-108899) De acordo com a Portaria 01/2006: Diga o autor \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2008.042.000786-0 - JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARILENE TROCCOLI (RJ-058064)) X INPAS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR DE PETRÓPOLIS) Decisão:1) Defere-se JG;2) Não há qualquer documento nos autos a evidenciar qual a gratificação percebida pelo autor quando em atividade, e que teria sido incorporada a seus proventos de aposentadoria, tampouco a data de sua ocorrência. Indefere, pois, a antecipação;3) Cite-se e intime-se. \r\n\r\nId: 440758"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "I JUIZADO CÍVEL DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nComarca de Petrópolis\r\n\r\nJuiz Substituto: Dr(a). Enrico Carrano\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Antonio Carlos Machado Rolim\r\n\r\nExpediente do dia 13/02/2008\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2003.817.003443-1 - Itamarati Auto Peças Ltda. Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mairo Lutz Mussel - OAB RJ105722, Rogerio Amaral Pereira - OAB RJ094061). X Celina Borges dos Reis Muniz de Aragão, Valeria Balter Gall (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antônio Salvador Borges dos Reis Moniz de Aragão - OAB RJ104909, Isabella Madeira dos Santos - OAB RJ152564E). Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nNada requerido em 10 (dez) dias, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2007.817.003910-3 - Breno Felipe Tenreiro de Moraes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mariana Carneiro de Barros - OAB RJ139550). X TELEMAR (Petrópolis) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danielle Maria Ribas Rodrigues - OAB RJ073052). Ao autor para retirar mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2007.817.008923-4 - Patricia Firmo Gonçalves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Morvan Marotte Luz - OAB RJ108850). X T. N. L. P. C. S. S/A. Ao patrono da autora para comparecer em cartório com a autora. \r\n\r\nExpediente do dia 14/02/2008\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2007.817.002162-7 - Claudia Valeria Gregorio Lopes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anderson Butturini - OAB RJ098353, Aldeir Jose Xavier - OAB RJ104072). X Fabiana Brasil Francisco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Augusto Goncalves - OAB RJ088496). Solimar de Oliveira Jerônimo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Rodrigues Soares - OAB RJ082763). Às partes sobre redesignação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18/03/2008 às 16:20 h \r\n\r\nProc. 2007.817.002312-0 - Éverton Lúcio Alves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavio Roberto Alves de Macedo - OAB RJ074459). X Henri Tech Auto LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ary Oswaldo dos Santos - OAB RJ039232). Ao autor para retirar mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2007.817.009092-3 - Marmoraria Nossa Senhora do Amor Divino LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniela Olivette Alves - OAB RJ143230). X Giselle de Oliveira Clemente. Retiro o feito de pauta. Certifique a regularidade da representação do autor. Após, voltem. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2003.817.005264-0 - Lydia Maria Martins da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lydia Maria Martins da Costa Mayall - OAB RJ046067, Carine Schmitt da Silva - OAB RJ126092, Marcelle Felipe e Felipe - OAB RJ144238). X Fybersan Plus ( Biosfera Comércio de Produtos Naturais e Esotéricos Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patrick Charles Wuillaume - OAB RJ071763). A autora para ciência da certidão de fl. 185-v. \r\n\r\nProc. 2004.817.002768-4 - Marluce Marins dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vladimir Rodrigues Rocha - OAB RJ109499, Leandro Correa dos Reis - OAB RJ129079, Caio Luiz Rios de Oliveira - OAB RJ142217, Luciano Barbosa de Cerqueira - OAB RJ117411). X Tim Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283, Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nNada requerido em 10 (dez) dias, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.817.004027-9 - Walter Ramalho Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Gomes Cabral - OAB RJ106000, Silvia Cristina de Souza Affonso Cabral - OAB RJ081274). X TELEMAR (Petrópolis) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Maisa de Oliveira Pires Rodrigues - OAB RJ099335). Telecomunicações de São Paulo - Telesp (Adv.(s) Dr.(a) (s) Willian Marcondes Santana - OAB SP129693, Carmen Lucia Moraes Gulias - OAB RJ071495, Marcelle Valpaços Fonseca Lima - OAB RJ094782). Ao autor para retirar mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2006.817.005494-1 - Natália Ribeiro da Motta (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Furtado Leal - OAB RJ103129, Ricardo Castilho de Souza Leite - OAB RJ113372). X Vivo S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154, Claudia de Jesus Martins de Souza - OAB RJ062386). Em 05 (cinco) dias, venha planilha discriminada e atual do débito, em termos. Certificado o decurso do prazo, independente de manifestação, voltem. \r\n\r\nProc. 2006.817.005750-4 - Eduardo Sávio de Fifueiredo Morrissy (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Antonio Gomes - OAB RJ057363, Carlos Alberto de Paula Berg - OAB RJ117475, Italo Mora Guarnaschelli - OAB RJ054529). X TELEMAR (Petrópolis) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Maisa de Oliveira Pires Rodrigues - OAB RJ099335, Elie Mikail Chideé Akl - OAB RJ154418E, Alessander Correa Freitas - OAB RJ157696E). Ao autor para retirar mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2006.817.006665-7 - Stella Maria Becker Vieira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Correia Olivetti - OAB RJ118824). X TELEMAR (Petrópolis) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Maisa de Oliveira Pires Rodrigues - OAB RJ099335, Luis Gustavo Marchesini Hutter - OAB RJ142355, Elie Mikail Chideé Akl - OAB RJ154418E). Cumpra-se o V.Acórdão.\r\n\r\nNada requerido em 10 (dez) dias, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nProc. 2006.817.006868-0 - Márcio da Cruz Araújo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Claudio Matos Ribeiro - OAB RJ106871). X AMPLA - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Ao autor para retirar mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2007.817.000942-1 - Rafael Amaral Cardoso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rafael Amaral Cardoso - OAB RJ125552). X ATL - Algar Telec. Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes Duriez - OAB RJ102870, Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ059148). Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nNada requerido em 10 (dez) dias, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.817.001320-5 - Aurea Dias Paes Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula Corrales - OAB RJ096528). X AMPLA - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Às partes sobre redesignação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 27/03/2008 às 17:20 h \r\n\r\nProc. 2007.817.003899-8 - Fabiane da Cunha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marly Teixeira de Macedo - OAB RJ099144). X FININVEST S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Chalfin - OAB RJ053588, Ilan Goldberg - OAB RJ100643). Ao autor para retirar mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2007.817.004442-1 - Ronaldo Marturelli (Adv.(s) Dr.(a) (s) Janilson Pessoa Cabral - OAB RJ057803). X AMPLA - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Ao autor para retirar mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2004.817.006304-4 - Romulo Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiano Augusto Nogueira - OAB RJ104685, Igor Bastos da Silva - OAB RJ136580). X Icatu Hartford (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniel Matias Schmitt Silva - OAB RJ103479). Cumpra-se o V.Acórdão.\r\n\r\nNada requerido em 10 (dez) dias, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.817.005145-9 - Jaqueline Brandão Correa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Irene Pereira dos Santos - OAB RJ112370, Rogerio Gomes - OAB RJ123064). X Casas Bahia Comercial Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ025487). Ao autor para retirar mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2006.817.005291-9 - Jorge José da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Venilson Jacinto Beligolli - OAB RJ051537, Renata Pildervasser Senna Canedo - OAB RJ137554, Denise Pires de Moura Passos Beligolli - OAB RJ104640). X Financeira Itaú Cbd S/A - Crédito Financiamento e Investimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Sendas Distribuidora S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ057441). Ao autor para retirar mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2006.817.006310-3 - Vanderlei Jose Pereira de Medeiros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marta Janete da Silva - OAB RJ048052). X TELEMAR (Petrópolis) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Maisa de Oliveira Pires Rodrigues - OAB RJ099335, Alessander Correa Freitas - OAB RJ157696E). Ao autor para retirar mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2006.817.006712-1 - Antônio Roberto Piazzi (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ewerton Zaquieu da Silva - OAB RJ116212). X ATL - Algar Telec. Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes Duriez - OAB RJ102870, Jose Augusto Nunes Nemer - OAB RJ059184). Ao autor para retirar mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2006.817.008244-4 - Marcela Maria de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucia Angela Maldonado Pereira - OAB RJ079281). X TELEMAR (Petrópolis) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Karine Vaz - OAB RJ135061). Ao autor para retirar mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2006.817.011443-3 - Norbertino Nascebem (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aloisio Franca Branco - OAB RJ102764, Eleuterio Viegas de Mello Neto - OAB RJ098351). X Taií Itaú ( Banco Itaú ) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nSobre fl.84, diga o autor, em 05 (cinco) dias, inclusive se dá quitação, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nCertificado o decurso do prazo, independente de manifestação, voltem. \r\n\r\nProc. 2007.817.000327-3 - Maria Edina Silva de Farias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Heloisa de Oliveira Silveira - OAB RJ070123). X TELEMAR (Petrópolis) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Karine Vaz - OAB RJ135061). Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nNada requerido em 10 (dez) dias, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.817.000417-4 - Maria Lidia Machado de Sales (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Senna Canedo - OAB RJ118674, Andre Henrique de Castilho e Paula Brum - OAB RJ123731). X Banco Itau S/A, Banco Itaucard S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nExpeça-se alvará.\r\n\r\nDiga o autor, em 05 (cinco) dias, se dá quitação, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nCertificado o decurso do prazo, independente de manifestação, voltem. \r\n\r\nProc. 2007.817.004079-8 - Luiz Roberto Governo de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ivan Guerreiro Vasconcellos - OAB RJ005616). X Ceg Rio S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). Ao autor para retirar mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2007.817.004422-6 - Rosalina Carvalho de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Klever Paulo Leal Filpo - OAB RJ113310). X UNIMED -Coop. de Trabalho Médico Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antônio Salvador Borges dos Reis Moniz de Aragão - OAB RJ104909). Ao autor para retirar mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2007.817.006426-2 - Marilda Grotz Pereira Bastos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Luis de Souza - OAB RJ096106). X ATL - Algar Telec. Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes Duriez - OAB RJ102870, Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ059148). Infoglobo Comunicações S. A-jornal Extra (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Tadeu Pasinato Alves - OAB RJ128466, José Carlos Torres Neves Osorio - OAB RJ011316). Às partes sobre redesignação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18/03/2008 às 17:00 h \r\n\r\nProc. 2007.817.006597-7 - Venilson Jacinto Beligolli (Adv.(s) Dr.(a) (s) Denise Pires de Moura Passos Beligolli - OAB RJ104640). X TELEMAR (Petrópolis) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carla Cristine Falcao Gama - OAB RJ114728, Eurico de Jesus Teles Neto - OAB RJ121935). Às partes sobre redesignação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 19/03/2008 às 17:00 h \r\n\r\nProc. 2007.817.006613-1 - Simone Campos Ferreira Francisco Alves. X Oi - Telefonia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Karine Vaz - OAB RJ135061). Às partes sobre redesignação da audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12/03/2008 às 16:50 h. \r\n\r\nProc. 2007.817.006679-9 - Patricia Frederica Massi Lopes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia Frederica Massi Lopes - OAB RJ139702). X Editora Peixes S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula Bonadiman Müller - OAB RJ079710). Defiro a redesignação da audiência, conforme pauta. \r\n\r\nProc. 2007.817.006679-9 - Patricia Frederica Massi Lopes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia Frederica Massi Lopes - OAB RJ139702). X Editora Peixes S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula Bonadiman Müller - OAB RJ079710). Feito retirado de pauta \r\n\r\nProc. 2007.817.006713-5 - Alcir Barbosa do Valle (Adv.(s) Dr.(a) (s) Enio Jose Garcia de Sousa - OAB RJ071385). X LOSANGO Promoções e Vendas Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mônica Pelosi Rivello Correa - OAB RJ083965). Às partes sobre redesignação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 11/03/2008 às 17:00 h \r\n\r\nProc. 2007.817.006716-0 - Caio Luiz Rios de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vladimir Rodrigues Rocha - OAB RJ109499). X ATL - Algar Telec. Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes Duriez - OAB RJ102870, Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ059148). Às partes sobre redesignação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 13/03/2008 às 16:50 h \r\n\r\nProc. 2007.817.006717-2 - Luis Felipe Florencio Pires (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anderson Mansini Lepsch - OAB RJ121398). X Sony Ericsson (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gustavo Pinhão Coelho - OAB RJ128392). ATL - Algar Telec. Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes Duriez - OAB RJ102870, Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ059148). Às partes sobre redesignação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 13/03/2008 às 17:00 h \r\n\r\nProc. 2007.817.006723-8 - Eduardo Jorge Limonge Gontijo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Jorge Limongi Gontijo - OAB RJ079661). X TELEMAR (Petrópolis) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Karine Vaz - OAB RJ135061). Às partes sobre redesignação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 19/03/2008 às 13:40 h \r\n\r\nProc. 2007.817.006727-5 - Elizene Evangelista dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Antonio Gomes - OAB RJ057363). X Banco Itaú de Cartões S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Às partes sobre redesignação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 26/03/2008 às 13:20 h \r\n\r\nProc. 2007.817.006728-7 - Ana Beatriz da Silva Freires (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Augusto Antoun - OAB RJ078815). X Banco do Brasil S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Jose Garrido de Souza Costa - OAB RJ005799). Às partes sobre redesignação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 25/03/2008 às 17:20 h \r\n\r\nProc. 2007.817.006731-7 - Rosângela Pereira de Barros Americo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eliane da Costa Ramos - OAB RJ044925). X Itaucard / Credicard Itaú (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Às partes sobre redesignação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 26/03/2008 às 16:00 h \r\n\r\nProc. 2007.817.006764-0 - Eduardo Soares Wildberger (Adv.(s) Dr.(a) (s) Newton Zappala Filho - OAB RJ061324). X Vivo S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055). Às partes sobre redesignação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12/03/2008 às 17:00 h \r\n\r\nProc. 2007.817.006772-0 - Valesca Carvalho Guerra (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rachel de Oliveira Troyack - OAB RJ138311). X TELEMAR (Petrópolis) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danielle Maria Ribas Rodrigues - OAB RJ073052, Eurico de Jesus Teles Neto - OAB RJ121935). Às partes sobre redesignação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 19/03/2008 às 14:20 h \r\n\r\nProc. 2007.817.006774-3 - Verônica D´ Aiuto Bellino (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao Carlos Adolpho de Souza - OAB RJ109268). X FININVEST S/A -NEGÓCIOS DE VAREJO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Chalfin - OAB RJ053588, Ilan Goldberg - OAB RJ100643). Às partes sobre redesignação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 26/03/2008 às 17:20 h \r\n\r\nProc. 2007.817.006776-7 - Bernardete dos Santos de Carvalho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Carlos Bitencourt de Carvalho - OAB RJ075700). X Banco Itau Cartoes S. a, Itaucard S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Credicard Mastercard S. A.. Às partes sobre redesignação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 26/03/2008 às 17:00 h \r\n\r\nProc. 2007.817.006787-1 - Cipriano Francisco Fernandes Freire (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Aurelio dos Santos Gomes de Araujo - OAB RJ056692). X Banco Itaú de Cartões S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Às partes sobre redesignação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 25/03/2008 às 17:40 h \r\n\r\nProc. 2007.817.006788-3 - Rosangela Gonçalves Carolo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Isabel Cristina Teixeira - OAB RJ131356). X Banco Cruzeiro do Sul S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luana Cordeiro dos Santos - OAB RJ141198, Janaina Silva Cunha - OAB RJ117436). Às partes sobre redesignação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 25/03/2008 às 17:00 h \r\n\r\nProc. 2007.817.006792-5 - Veronica Matta Medeiros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Rodrigues Tomaz - OAB RJ114888). X AMPLA - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Às partes sobre redesignação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 27/03/2008 às 14:40 h \r\n\r\nProc. 2007.817.006811-5 - Claudio Jovelino Apolonio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberta Gaiofatto Balthazar - OAB RJ113994). X AMPLA - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Às partes sobre redesignação da Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 27/03/2008 às 17:00 h \r\n\r\nProc. 2007.817.006972-7 - Tiago Balbino (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Agenor Brum de Oliveira - OAB RJ106600). X Itaucard Financeira S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Ao autor para retirar mandado de pagamento pronto. \r\n\r\nProc. 2007.817.007015-8 - Marlene Ponte Cunha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Simoes Correia Furchi - OAB RJ110134). X MOBILITÁ Comércio.Ind.Rep.LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fábio Nunes de Souza - OAB RJ105736). Intime-se para cumprimento da sentença, na forma do que dispõe o art.475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.817.000962-9 - Sandra Maria de Faro Marzullo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Denise Cristina Kronemberg - OAB RJ080555). X TNL PCS S/A - OI. Sobre o pleito liminar, diga a parte contráira, em 05 (cinco) dias. Certificado o decurso do prazo, independente de manifestação, voltem. \r\n\r\nProc. 2008.817.000973-3 - Albertina de Fatima da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vanessa Rung de Paula Chaves - OAB RJ108567). X Ravache Decorações e outro. Emende a petição inicial, em 05 (cinco) dias, para que seja especificado o pleito liminar. Certificado o decurso do prazo, independente de manifestação, voltem. \r\n\r\nProc. 2008.817.000975-7 - Rodrigo Rabellais (Adv.(s) Dr.(a) (s) Priscilla Mayworm Botelho - OAB RJ102731). X TNL PCS S/A - OI e outro. Sobre o pleito liminar, diga o réu em 05 (cinco) dias. Certificado o decurso do prazo, independente de manifestação, voltem. \r\n\r\nProc. 2008.817.000984-8 - Jose Roberto Schmitz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia - OAB RJ065284). X TELEMAR (Petrópolis). Defiro a liminar, para que o serviço de identificação de chamadas seja restabelecido em 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), sem prejuízo das cobranças daí decorrentes. Intime-se. No mais, aguarde o ato. \r\n\r\nProc. 2008.817.000992-7 - Alessandro Dias Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos Polo Brasil dos Santos - OAB RJ062374). X CEG RIO S/A. Sobre o pleito liminar, diga a parte contrária, em 05 (cinco) dias. Certificado o decurso do prazo, independente de manifestação, voltem. \r\n\r\nProc. 2008.817.001077-2 - Luciana Alves de Araujo Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandro Vitor Ramos Correa - OAB RJ107901). X Águas do Imperador. Defiro a liminar, para que o serviço não seja interrompido ou restabelecido na hipótese de corte, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais). Intime-se. No mais, aguarde o ato. \r\n\r\nProc. 2008.817.001141-7 - Rita de Cassia Marchiori do Vale (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto de Paula Berg - OAB RJ117475). X Golden Cross. Defiro a liminar, para que não seja interrompida a prestação do serviço, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), e sem prejuízo da cobrança do que é devido a partir de então. Intime-se. No mais, aguarde o ato. \r\n\r\nId: 440648"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca de Petrópolis\r\n\r\nJuiz de Direito: Dr(a). Marcio da Costa Dantas\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Paulo Cesar Neves\r\n\r\nExpediente do dia 15/02/2008\r\n\r\nArt. 275, II,d - Ressarc. de Danos Causados em Acidentes\r\n\r\nProc. 2003.817.005027-8 - Patricia da Fonseca (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavia Castellain - OAB RJ080008). X João Paulo V. S. da C. Greco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilson Carvalho dos Santos - OAB RJ041936). O rito procedimental dos Juizados não permite a paralisação do feito em qualquer hipótese, sob pena de se ferir os princípios contidos no art. 2º. da Lei n. 9099/95. Em não havendo êxito o procedimento executório iniciado nesta ação (art. 53 §4º da Lei 9099/95), é facultado ao credor a retirada da certidão de dívida na forma da lei (enunciado 13.6 - Aviso TJ n. 39 de 03.09.2007) para, querendo, renovar oportunamente novo pedido executório. Intime-se. \r\n\r\nDecorrido cinco dias sem qualquer requerimento, expeça-se a certidão supra, se assim for requerido. Após, dê-se baixa e arquive-se observadas as formalidades legais.\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2004.817.007029-2 - Celio de Oliveira Pavão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisco Carlos Messores - OAB RJ088492). X Ricardo Ribeiro Magalhães (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Henrique da Costa Torres - OAB RJ098715, Paulo Cesar da Rocha Azevedo - OAB RJ044767). DESIGNO O DIA 13 DE MAIO DE 2008 ÁS 15:00 PARA A REALIZAÇÃO DA 1ª PRAÇA E O DIA 27 DE MAIO DE 2008 ÁS 15:00 PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª PRAÇA NO PRESENTE FEITO \r\n\r\nProc. 2005.817.000745-6 - Thereza Villella Souto Barbosa e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andrea Costalonga - OAB RJ084401). X Clara Gomes da Silva. À Exeqüente. I. \r\n\r\nProc. 2006.817.003041-9 - Alberto Salomao (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Carlos Beck Coelho - OAB RJ123743). X Antonio Carlos Ferreira de Mello. Não havendo impugnação, defiro o pedido de fls. 30 e adjudico o bem penhorado ao exeqüente. \r\n\r\nDeposite o credor, mediante guia, cuja expedição fica deferida, a importância resultante da diferença entre o valor da avaliação e o valor do crédito executado. \r\n\r\nFeito o depósito, expeça-se mandado de apreensão e entrega do bem à parte exeqüente, voltando-me após para extinção. I.\r\n\r\nProc. 2007.817.003433-6 - Ezio Teixeira Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogerio Silverio - OAB RJ106164). X Marcus Magnus Iglesias. À parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 48 hs, sob pena de extinção (art. 267, III do CPC c.c. art. 51, §1º da Lei 9099/95). I-se \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2004.817.003812-8 - Marco Aurelio de Albuquerque Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Cesar Paredes de Carvalho - OAB RJ119512). X Banco Bradesco S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ067987, Marcelo de Alcantara Gomes Bittencourt - OAB RJ115331, Fernanda Durce Alvernaz - OAB RJ126626, Andre Luiz Marques Luz - OAB RJ128718). Ao réu impugnante sobre o acrescido às fls. 226/227. I. \r\n\r\nProc. 2005.817.001340-7 - Valquiria da Silva Mourão Schardt (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anna Maria e Silva Bastos - OAB RJ035799). X Valeu Promotora de Vendas Ltda.. AO AUTOR SOBRE RETORNO DE CARTA PRECATÓRIA \r\n\r\nProc. 2005.817.007377-5 - Paulo Roberto Farah Tenório (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Antonio Gomes - OAB RJ057363). X Transportadora Norte Pan Rio Bahia Universal LTDA. Tendo em vista o longo tempo decorrido sem providência da parte interessada nestes autos, diga o autor se desiste de prosseguir com a presente ação, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção (abandono). I. \r\n\r\nProc. 2005.817.010304-4 - Rosane Mesquita (Adv.(s) Dr.(a) (s) Celma Solange da Cunha - OAB RJ070853). X Editora Tres LTDA - Matriz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Júlio Cezar de Oliveira Braga - OAB RJ050664). 1. Observe a serventia sejam feitas as futuras publicações em nome do patrono indicado pela ré às fls. 130. \r\n\r\n2. Manifeste-se, especificamente, o grupo editorial em 48 h sobre o teor do despacho de fls. 129 (Doerj 16.01.08; pág. 231). I-se \r\n\r\nProc. 2006.817.001040-8 - Domicia Patricia Coelho da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Andrade Dantas - OAB RJ100240). X Samsung Eletronica da Amazonia LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula Bonadiman Müller - OAB RJ079710). Venha a planilha do débito atualizado e o CNPJ da devedora. I. \r\n\r\nProc. 2006.817.001080-9 - Vera Lucia da Silva e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vanessa Rung de Paula Chaves - OAB RJ108567). X Bcp S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes - OAB RJ102870, Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ059148). Intime-se a ré para juntar, em 05 (cinco) dias, a guia de depósito judicial de R$ 10.150,00 destinada a garantia do juízo, posto que a mesma não se fez acompanhar dos embargos acostados aos autos. I-se \r\n\r\nProc. 2006.817.001116-4 - Maria da Glória de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Osmar Castro Filho - OAB RJ064363). X Rio Med Serv. de Assistencia Médica LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791). Fls. 64/65: Defiro mediante a devolução da original retirada às fls. 63. Efetuada a sua entrega, retornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2006.817.003964-2 - Jose Cirillo Gallo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto Bastos Doria Junior - OAB RJ075200). X Vivo S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154, Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055). Fixo o prazo de 48 horas para atendimento pela Ré do teor do despacho contido às fls. 48, sob pena de penhora on line. I-se \r\n\r\nProc. 2006.817.005740-1 - Antonio Henrique Hoelz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Hoelz - OAB RJ112935). X Credicard Banco S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Bruno Guimarães Werneck - OAB RJ129718, Ana Cristina Ribeiro de Sousa - OAB RJ081129). Ao Autor (fls. 114/115). I-se \r\n\r\nProc. 2006.817.007096-0 - Jonas Costa Souza Carneiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renato Walter Mattos - OAB RJ091865). X Universidade Catolica de Petropolis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Paula Baldner - OAB RJ110320). Digam as partes se há possibilidade de composição amigável do litígio. I. \r\n\r\nProc. 2006.817.007275-0 - Tania Mara da Glória Rodrigues. X Editora Globo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberta Gaiofatto Balthazar - OAB RJ113994, Bruno Guimarães Werneck - OAB RJ129718). 2. Intime-se a ré para depositar o montante da dívida em 48 horas, sob pena de execução forçada. Decorrido sem pagamento, voltem certificados. I-se\r\n\r\nProc. 2006.817.007530-0 - Alessandro Lima Vieira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira - OAB RJ124639). X Banco do Brasil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jimer Ramos da Costa - OAB RJ057611). Diga o réu em cinco dias sobre o saldo remanescente da dívida cobrado às fls. 120/121. I-se \r\n\r\nProc. 2006.817.009898-1 - Antonio Carlos Schneider (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Correia Olivetti - OAB RJ118824). X Tim Celulars/a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). 2. Manifeste-se a ré, em cinco dias, sobre o pedido de cobrança da multa por descumprimento formulado às fls. 65/67 e 71. \r\n\r\nProc. 2007.817.001325-4 - Maria Thereza de Araujo Pastor. X EMBRATEL e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renata Costa Sousa - OAB RJ101743, Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223, Luiz Henrique Prado de Faria - OAB RJ130497, Danielle Maria Ribas Rodrigues - OAB RJ073052). Recebo o recurso no efeito meramente devolutivo (art. 43, Lei 9099/95). Ao Recorrido. Findo o prazo das contra-razões, remetam-se os autos à Turma Recursal. I-se \r\n\r\nProc. 2007.817.001681-4 - Creusa Cabral da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Hoelz - OAB RJ112935). X AMPLA - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 06/05/08, as 16:50 horas \r\n\r\nProc. 2007.817.001725-9 - Francisco Carlos Pereira Junior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Agenor Brum de Oliveira - OAB RJ106600). X Cetelem Brasil Cfi S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcia Helena Cardoso de Castro - OAB RJ049035). Vistos etc. \r\n\r\nOs embargos são tempestivos, pelo que deles conheço. Mas, divergindo do entendimento colacionado pelo embargante, permito-me manter o decisum tal como lançado. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2007.817.001921-9 - Ana Maria de Oliveira Silveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Heloisa de Oliveira Silveira - OAB RJ070123). X TELEMAR (Petrópolis) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). Defiro o pedido de Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito meramente devolutivo. Ao Recorrido. Findo o prazo das contra-razões, remetam-se os autos à Turma Recursal. I-se \r\n\r\nProc. 2007.817.002042-8 - André Ricardo Olivetti da Rocha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilda Imbuzeiro do Valle Vieira - OAB RJ020011). X Banco Sudameris (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Coelho - OAB RJ021928, Edmundo Nogueira Coelho - OAB RJ021504). Considerando o contido às fls. 53/58, reconsidera-se fls. 51 e defere-se gratuidade de justiça ao Autor. Recebo o seu recurso no efeito meramente devolutivo. Ao Recorrido. Findo o prazo das contra-razões, remetam-se os autos à Turma Recursal. I-se \r\n\r\nProc. 2007.817.003787-8 - Maria de Lourdes Mendes Brito. X Águas do Imperador (Adv.(s) Dr.(a) (s) Glaucus Pimenta de Sousa - OAB RJ100886, Andrea Machado de Andrade Monteiro - OAB RJ083109). Manifeste-se a Ré, em 10 dias, sobre o arrazoado. Após voltem. \r\n\r\nProc. 2007.817.004152-3 - Lúcia Regina de Oliveira Monteiro. X Kika Colorida Cine Foto LTDA e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gustavo Pinhão Coelho - OAB RJ128392). Fixo o prazo de 48 horas para o cumprimento pela parte ré do despacho contido às fls. 63, sob pena de penhora on line. I-se \r\n\r\nProc. 2007.817.008308-6 - Eunice Aida Braga Monteiro. X Lojas Americanas e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mario Fernando Valente Colombo - OAB RJ089949, Carlos Alberto Dias Sobral Pinto - OAB RJ083175). Audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 16/07/08, as 14:15 horas \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2003.817.008559-1 - Sergio de Sa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Pedro Grandis Maldonado - OAB RJ086591). X Marcelo Zenobio de Vasconcellos C. Mendes e outro. 1. Tendo em vista a manifestação do credor contida às fls. 79, torno sem efeito a penhora de fls. 58. \r\n\r\n2. Indefiro o pedido de penhora on line, posto que a mesma poderia recair sobre saldo de conta corrente destinado a subsistência familiar. \r\n\r\n3. Indique o credor em 10 dias bens do primeiro executado passíveis de penhora. Decorrido sem cumprimento, expeça o cartório certidão de dívida na forma da lei (enunciado 13.6 - Aviso TJ n. 39 de 03.09.2007). Após, dê-se baixa e arquive-se observadas as formalidades de praxe. I. \r\n\r\nProc. 2006.817.008570-6 - Sebastiao Lopes Neves Sobrinho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ronaldo Seabra de Vasconcellos - OAB RJ005389). X Paulo Roberto Teixeira. Fls. 32: Defiro tão só o desentranhamento de fls. 04/05 mediante traslado de cópia aos autos. Entregue ao interessado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.817.011396-0 - Rui Alberto Barbosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudio Jose Lopes da Silveira - OAB RJ045912). X Jarbas Salustiano Batista. AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO DO SR. OJA \r\n\r\nProc. 2007.817.011499-0 - Fernanda Moreira Garcia Freitas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernanda Moreira Garcia Freitas - OAB RJ130877). X Hugo Leonardo Barrozo. AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO DO SR. OJA \r\n\r\nExecução de Título Judicial\r\n\r\nProc. 2002.817.007263-6 - Flavio Oliveira da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Jose Moraes Tesch - OAB RJ101345). X Baby Mac Maquinas LTDA. Intime-se o exeqüente a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça o cartório certidão de dívida na forma da lei (enunciado 13.6 - Aviso TJ n. 39 de 03.09.2007). Após, dê-se baixa e arquive-se observadas as formalidades de praxe. I-se \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2006.817.006174-0 - Antonio Carlos de Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Fernandes - OAB RJ056766). X Mv Veiculos LTDA (micharia Veiculos) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marize Conceicao Sies - OAB RJ093545). Fls. 76/77: Diga o réu em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2006.817.008837-9 - Rogeria Baltar (Adv.(s) Dr.(a) (s) Italo Mora Guarnaschelli - OAB RJ054529). X Jonas Gomes Pereira. Digam as partes se houve composição amigável do litígio. \r\n\r\nProc. 2006.817.008851-3 - Barbara Kronemberger3 (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao de Moraes Fintelman - OAB RJ123625). X Banespa - Banco do Estado de Sao Paulo S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ067987, Márcio Alexandre Aguiar Madureira - OAB RJ095148, Wilson Silva Waise Filho - OAB RJ090688). \"... , intime-se a ré para depositar o montante da dívida em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido sem cumprimento, voltem certificados. I-se\"\r\n\r\nProc. 2006.817.009546-3 - Alvear Turismo LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Antonio Gomes - OAB RJ057363). X Tim Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Tendo em vista o término do prazo do art. 475-J sem o cumprimento voluntário da sentença nestes autos, fixo derradeiras 48 horas para o pagamento integral do débito atualizado de R$ 4.997,89, sob pena de execução forçada. Fica, desde já, deferido eventual pedido de guia de depósito. Intime-se o réu via D.O. \r\n\r\nProc. 2006.817.011284-9 - Simone Cristina Silverio Coelho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Freitas Pereira - OAB RJ050817). X TELEMAR (Petrópolis) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). 1. Cumpra-se o acórdão. \r\n\r\n2. Venha a planilha do débito atualizado. \r\n\r\n3. Nos autos, intime-se a ré para depositar o montante da dívida em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido sem cumprimento, voltem certificados. \r\n\r\nProc. 2006.817.011296-5 - Cosme dos Santos Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Josimar Gonzaga - OAB RJ065167). X Maria Pereira Ramos Monari. AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO DO SR. OJA \r\n\r\nProc. 2007.817.000046-6 - Franklin Cardozo Wanderley e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogerio Quintella Gama - OAB RJ089947). X Vitor de Souza. Intime-se a parte autora a dar andamento ao feito em 48hs, sob pena de extinção (art. 267, III do CPC c.c art. 51, §1º da Lei 9.099/95). I-se\r\n\r\nProc. 2007.817.000129-0 - Paulo Simoes Correia Furchi (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Simoes Correia Furchi - OAB RJ110134). X Kika Colorida Cine Foto LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Otavio da Silva Dias - OAB RJ102821, Áureo Carneiro Fortuna - OAB MG044356). Intime-se a ré para depositar o montante da dívida em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido sem pagamento, expeça-se mandado de penhora. I-se \r\n\r\nProc. 2007.817.000293-1 - Priscila de Oliveira Borges dos Reis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aloisio Franca Branco - OAB RJ102764). X Globex Utilidades S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Felipe de Araujo Dias - OAB RJ125261, Fabia Zimbrao Machado Carneiro - OAB RJ097074). Ao exeqüente. I. \r\n\r\nProc. 2007.817.000672-9 - Alexandre Zappala (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vinicius Ferreira Nascimento - OAB RJ113198). X Impor Express Comercial e Importadora LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciene de Mello Omatsu - OAB RJ108134). Cumpra-se a sentença. Tendo em vista o término do prazo do art. 475-J sem o cumprimento voluntário da sentença nestes autos, fixo derradeiras 48 horas para o pagamento integral do débito atualizado de R$ 2.640,28, sob pena de execução forçada. Fica, desde já, deferido eventual pedido de guia de depósito. I-se\r\n\r\nProc. 2007.817.001101-4 - Paulo Cesar Neves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Erik Stepan Krausegg Neves - OAB RJ149064). X Vivo S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055). Recebo o incidente, sem efeito suspensivo. \r\n\r\nDiga a parte contrária, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nApós, voltem. \r\n\r\nProc. 2007.817.001281-0 - Dilza de Souza Rayol e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pablo Flaeschen da Silva - OAB RJ127901). X Rede Comprebem( Sendas Dist. S/a) e outro. Indefiro fls. 84/85, uma vez que a data do processamento constante dos documentos juntados às fls. 84/86, indica terem sido estes emitidos dentro do prazo fixado para o cumprimento da obrigação estipulada na sentença. \r\n\r\nDito isso, e nada mais sendo requerido no prazo de dez dias, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.817.001512-3 - Carlos Alberto Dias Viana (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Francisco de Paula Chaves - OAB RJ016449). X Import Express Comercial e Importador LTDA (tecnomania) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Rogerio Bonfim Melo - OAB SP128462). Ante o teor do certificado retro e, dada a reconhecida dificuldade no entendimento do regimento de custas no que concerne ao preparo de recurso inominado, motivo de perplexidade e do crescente número de decisões de deserção, e considerando as normas dispostas no §2º. do art. 511 do CPC, de aplicação subsidiária à Lei n. 9099/95, modifico meu posicionamento para facultar à parte recorrente a complementação do valor faltante do preparo no prazo de 5(cinco) dias. I-se \r\n\r\nProc. 2007.817.002372-7 - Danielle Mattoso Hammes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rejane Thadeu da Costa Medeiros - OAB RJ058596). X Vivo (Botafogo) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Viviane Santana Rodrigues - OAB RJ117346, Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055). Audiencia de instrução e julgamento designada para o dia 17/04/08, as 13:20 horas \r\n\r\nProc. 2007.817.003181-5 - Roberta Gaiofatto Balthazar (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberta Gaiofatto Balthazar - OAB RJ113994). X Banco Itau S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). 1. Firme a Autora seu petitório de fls. 56/57. I-se \r\n\r\n2. Após, expeça o cartório mandado de penhora da diferença entre o valor cobrado (fls. 57) e o levantado pela autora nestes autos (fls. 68). \r\n\r\nProc. 2007.817.003755-6 - Celi Carmela Thomaz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio da Silva Barroso - OAB RJ050716). X Import Express Comercial e Importações LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Rogerio Bonfim Melo - OAB SP128462). 1. Deixo de receber o recurso inominado interposto pela Ré (fls. 117/126), face à sua intempestividade certificada às fls. retro. \r\n\r\n2. Subam, pois, os autos com o apelo da parte Autora. \r\n\r\nProc. 2007.817.003767-2 - Sandra Regina Marques dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Justen - OAB RJ109095). X TELEMAR (Petrópolis) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). Defiro o pedido de Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito meramente devolutivo. Ao Recorrido. Findo o prazo das contra-razões, remetam-se os autos à Turma Recursal. I-se \r\n\r\nProc. 2007.817.006091-8 - Giovani Antonio Sodre (Adv.(s) Dr.(a) (s) Beatriz de Paula Almeida - OAB RJ123691). X Unicard Banco Multiplo S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ilan Goldberg - OAB RJ100643). 1. Fls. 41: Diga o réu, devendo promover de imediato a alteração avençada no acordo às fls. 23, no tocante ao endereço do Autor para a Rua Professor Stroele, n. 744 - Quarteirão Brasileiro, Petrópolis-RJ, CEP 25.680.176. I-se \r\n\r\n2. Sobrevindo a resposta afirmativa, dê-se vista à parte autora arquivando-se os autos a seguir. \r\n\r\nProc. 2007.817.006892-9 - Patricia Pereira Amaral (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vladimir Rodrigues Rocha - OAB RJ109499). X TELEMAR (Petrópolis). Diga a parte autora se o serviço de telefonia foi restabelecido. I. \r\n\r\nProc. 2007.817.007226-0 - George Vogel de Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Italo Mora Guarnaschelli - OAB RJ054529). X Vivo Telefônica Celular - S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055, Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio - OAB RJ115423). Recebo o recurso no efeito meramente devolutivo (art. 43, Lei 9099/95). Ao Recorrido. Findo o prazo das contra-razões, remetam-se os autos à Turma Recursal. I-se \r\n\r\nProc. 2007.817.007690-2 - Eliane Nascimento de Queiroz Pires (Adv.(s) Dr.(a) (s) Saint Clair Felix de Moraes - OAB RJ068881). X Sonia Pereira de Mesquita Ferreira. Concedo trinta dias de prazo na forma requerida. I-se \r\n\r\nProc. 2008.817.000152-7 - Ana Paula Leite da Cunha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Giordano da Silva Kling - OAB RJ131095). X Atlantis Auto Escola. Fls. 13/37 - À autora. \r\n\r\nProc. 2008.817.000608-2 - Marcelo Dias Paes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bianca Martins Esteves de Alcantara Gomes Bittencourt - OAB RJ090085). X Águas do Imperador (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andrea Machado de Andrade Monteiro - OAB RJ083109). Ante os argumentos e a documentação apresentada pela Ré, não se vislumbra a prova inequívoca do direito postulado pela requerente, pelo que indefiro o pedido de antecipação da tutela jurisdicional formulado. Aguarde-se, pois, a conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.817.000872-8 - Leandro Gonçalves Braga (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vanessa Rung de Paula Chaves - OAB RJ108567). X LOSANGO Promoções e Vendas Ltda. e outro. Ao autor para que comprove o apontamento de seu nome junto aos cadastros restritivos do crédito. \r\n\r\nProc. 2008.817.000911-3 - Elizabeth Posada Lourenço (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Baravelli Filho - OAB RJ062578). X Banco Cruzeiro do Sul. À autora para que comprove a devolução das parcelas descontadas, noticiada na inicial (referentes às competência de 10/2007 e 11/2007), e para que informe se posteriormente à citada devolução (a partir da competência 12/2007), os descontos indevidos persistem. \r\n\r\nProc. 2008.817.000990-3 - Daniela Barboza Bentes Ferreira Gueiros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandra Prata - OAB RJ092313). X Fernando Jose Gomes Carneiro. AO AUTOR SOBRE CITAÇÃO NEGATIVA (PARA FORNECER NOVO ENDEREÇO DA PARTE RÉ) \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2003.817.006920-2 - Jose Farroco da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Charles de Almeida Dias - OAB RJ111533, Carlos Geraldo Sepulveda de Castro - OAB RJ078906). X TELEMAR (Petrópolis) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Messod Azulay Neto - OAB RJ059092, Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). Fls. 261: Diga a Telemar. I-se \r\n\r\nId: 440642"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Mario Cunha Olinto Filho \r\n\r\nEscrivão: Helio Salomao Correa Assumpcao\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.079.001544-7 - TUANE BERNARDO DE SOUZA BARBOSA, ELTON JUNIOR BERNARDO DE SOUZA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO AUGUSTO NOGUEIRA (RJ-104685)), DEISE LUCIDE OLIVEIRA BARBOSA), ALEX SANDRO DE OLIVEIRA BARBOSA) X ELTON DE SOUZA BARBOSA Sentença:...Pelo exposto, defiro a expedição de alvará judicial para o levantamento das quantias em nome do falecido junto a CEF (fls. 52) extinguindo o feito na forma do artigo 269, I, do CPC. \r\n\r\nArbitramento de aluguel \r\n\r\nProc. 2007.079.002129-0 - ROBERTO BRIOSCHI (Adv(s). Dr(a). RAFAEL DA CRUZ BRIOSCHI (RJ-126634), Dr(a). BRUNO VEIGA VOLGARI (RJ-131850)) X MARIA LUIZA LOPES BRIOSCHI), RICARDO BRIOSCHI Sentença:Ante o falecimento da 1a ré, julgo, em relação a ela, EXTINTO o processo na forma do art. 267, IV, CPC. Dê-se baixa. Designo audiencia Especial para o dia 14/05/2008 às 14 hs. \r\n\r\nProc. 2007.079.002129-0 - ROBERTO BRIOSCHI (Adv(s). Dr(a). RAFAEL DA CRUZ BRIOSCHI (RJ-126634), Dr(a). BRUNO VEIGA VOLGARI (RJ-131850)) X MARIA LUIZA LOPES BRIOSCHI), RICARDO BRIOSCHI Decisão:J-se. Com razão. Por lapso não houve manifestação em relação ao aluguel provisório. Fora determinada a vistoria por OJA no local, indicando que o aluguel seria de R$ 550,00 a R$ 650,00. Certo que hoje o 2º réu (e único) não possui argumento para lá estar em uso exclusivo, já que a sua mãe é quem possuía o direito real de habitação. Assim, fixo o aluguel provisório em R$ 600,00 (seiscentos reais) mensais, pagos até o dia 10 de cada mês, seja diretametne ao autor ou por depósito judicial. I-se. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2007.079.001110-7 - WALDIR EMÍLIO SARTÓRIO (Adv(s). Dr(a). VALERIA TELLES DA CUNHA (RJ-121931)) X JACYRA MOREIRA SARTÓRIO E OUTRO Sentença:...Pelo exposto, homologo a partilha para que surta os seus efeitos legais... \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.079.000370-8 - FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070), Dr(a). SANDRA MONTEIRO FIGUEIREDO (RJ-082369)) X NILCEIA MARQUES DA CRUZ Despacho:Fls. 40. Defiro por 10 dias. \r\n\r\nProc. 2003.079.001235-7 - FIAT ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802)) X JOSE LUIZ SANTANA DE MELLO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Fl 124. Se não há prova documentall do pagamento, no valor da dívida incluem-se as prestações vencidas sem a demontração de quitação. Ao contador para diante do que se prova ter pago qual seria o saldo devedor atualizado. \r\n\r\nProc. 2007.079.001833-3 - BV FINCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X WASSER BRASIL LTDA Sentença:...julgo EXTINTO ante a perda do objeto (fl. 25) o que se conclui a falta de interesse processual (art. 267, VI do CPC). Sem honorários. Custas pelo autor. No transito. dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.079.002138-1 - BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X CAROLINA LELIS VENÂNCIO CONTIM Sentença:...julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, ante a perda do objeto na forma do art. 267, VI, do CPC. Custas pelo autor. No transito,dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.079.002767-0 - BANCO SANTANDER BANESPA SA (Adv(s). Dr(a). LÍGIA TEIXEIRA LEMOS (RJ-127898)) X PEDRO AMARAL RODRIGUES Sentença:Ante a desistência manifestada às fl. 21, julgo extinto o processo na forma do art. 267,VIII do CPC. No trânsito, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.079.002937-9 - BANCO SAFRA SA (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551), Dr(a). ALEXANDRA AZEVEDO DE OLIVEIRA PINHEIRO (RJ-124194)) X SAMUEL SIMAS Sentença:julgo EXTINTO o processo ante a falta de interesse processual superveniente (fls. 20) na forma do art. 267, VI. Recolham-se os mandados. No trânsito, dê-se baixa e arquive-se.PRI \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.079.002297-0 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ARARUNA (Adv(s). Dr(a). APARECIDA DE LOURDES FONSECA (RJ-109202)) X MONICA SILVESTRE JARDIM Despacho:Devolva-se com baixa ante o desisteresse da parte em suprir o endereço. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.079.001630-6 - ASSOCIACAO COMUNITARIA VALE DO CALEMBE (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA ROCHA RIBEIRO (RJ-103256)) X ANTONIO JOSE VAGHI (Adv(s). Dr(a). CARLOS O R SEABRA (RJ-064200) Despacho:Cumpra-se o V. a´cordão. Em não havendo manifestações, dê-se baixa e arquive-se(60 dias). \r\n\r\nProc. 2005.079.002155-7 - ASSOCIACAO COMUNITARIA VALE DA UNIAO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DA ROCHA RIBEIRO (RJ-103256)) X KARLA BEATRIZ GOMES BALBI (Adv(s). Dr(a). ISIS RIBEIRO CARVALHO MOTTA (RJ-064764) Despacho:Fl. 135. Com razão. I-se a ré. \r\n\r\nProc. 2006.079.001022-8 - JUDICE ARAÚJO IMÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO PEDRO DA SILVA (RJ-115300), Dr(a). MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS (RJ-062374)) X LUIZ EDUARDO VILARDI DE OLIVEIRA MAIA), GUILHERME ALVES VILARDI DE OLIVEIRA MAIA), FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA MAIA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). CARLA DE ALMEIDA MARTINS (RJ-094525) Decisão:Designo nova audiencia para o dia 16?04/2008 às 14 hs. I-se todos e testemunhas com condução se necessário. \r\n\r\nProc. 2006.079.001022-8 - JUDICE ARAÚJO IMÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO PEDRO DA SILVA (RJ-115300), Dr(a). MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS (RJ-062374)) X LUIZ EDUARDO VILARDI DE OLIVEIRA MAIA), GUILHERME ALVES VILARDI DE OLIVEIRA MAIA), FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA MAIA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). CARLA DE ALMEIDA MARTINS (RJ-094525) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. Ao réu instrua-se a carta precatória com as cópias da inicial, contestação, procurações e grerj. \r\n\r\nProc. 2006.079.001114-2 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DO VALE BONSUCESSO (Adv(s). Dr(a). MARCO VALERIO LORANG DE AMORIM (RJ-060983)) X AXEL RIPOLL HAMER Despacho:Fls. 67. Anote-se o patrocínio. Defiro a dilação por 15 dias. \r\n\r\nProc. 2007.079.000279-9 - ITAIPAVA COUNTRY CLUB (Adv(s). Dr(a). CRISTINA DA MOTTA CARVALHO (RJ-074959)) X ESPÓLIO DE JOSE CLEMENCEAU CAÓ VINAGRE), ESPÓLIO DE ANTONIA MARIA DE ALMEIDA CAÓ VINAGRE (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ MADALENA DOURADO (RJ-071758) Às partes para recolherem custas para intimaçã das testemunhas e para depoimento pessoal. \r\n\r\nProc. 2007.079.001147-8 - FERNANDO JORGE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ALVES CARNEIRO (RJ-075290)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Sentença:PELO EXPOSTO, julgo PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o réu a pagar, em reposição, os valores das correções monetárias expurgadas da conta poupança do autor, que deverão ser liquidadas como acima consta no relatório, com a apresentação de memória de cálculo (artigo 475, B, do CPC). Custas e honorários, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, pelo réu.No trânsito em julgado e em não havendo manifestação por 60 dias, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.Itaipava, 23 de janeiro de 2008 \r\n\r\nProc. 2007.079.001424-8 - ÁGUAS DO IMPERADOR S.A. (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-138878)) X CEREAIS BRAMIL LTDA. (Adv(s). Dr(a). ADIR SANTANA PETERS (RJ-100437), Dr(a). FLAVIA DIAS PILATO (RJ-125636) Sentença:Homologo o acordo de fls 222/223 para que surtam os seus efeitos legais, extinguindo o processo na forma do art. 269, III do CPC. No trânsito, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.079.001513-7 - CONDOMÍNIO SITIO GUARAREMA (Adv(s). Dr(a). ALINE DA VEIGA CABRAL CAMPOS (RJ-099538)) X ANTÔNIO JOSÉ BOITEUX MENDES LEAL Sentença:Homologo o acordo de fls. 23/25, para que surta os seus efeitos legais, na forma do art. 269, III, do CPC ... \r\n\r\nProc. 2007.079.002792-9 - MALVINA MEDEIROS DE MELLO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO LUNDGREN BASTOS (RJ-108894)) X BANCO DO BRASIL S.A. Despacho:Cumpra-se o determinado nos autos principais. \r\n\r\nProc. 2008.079.000135-9 - BARÃO DE PETRÓPOLIS HORTIFRUTI LTDA. E.P.P. (Adv(s). Dr(a). MARCIO RODRIGUES DO NASCIMENTO (RJ-062767)) X CHURRASCARIA SELDO LTDA.(CHURRASCARIA SAVANA) Decisão:Indefiro a GJ. ...Recolham-se as custas em 10 dias. \r\n\r\nCobrança C/C Reparação de Danos C/C Arresto \r\n\r\nProc. 2007.079.002542-8 - VIVIANE CRISTINA SCHONWETTER (Adv(s). Dr(a). CHRISANI DA CRUZ MENDES CARVALHO (RJ-005737)) X LUCIANO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELUS BARBOZA DA SILVA (RJ-132279) Decisão:Designo AC (art. 331 do CPC) para o dia 04/03/2008 às 14 hs. I-se todos, devendo o réu ter em oferta o valor dos pagamentos. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.079.001071-0 - DENISE RIPPER SANTOS GUEIROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BASTOS DORIA JUNIOR (RJ-075200)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Esclareçam as partes: 1-Quando e quais foram os emprestimos contraidos pela autora; 2-Seus valores; 3-Venham as cópias dos contratos (inclusive os que autorizam duas tarifas \"maxiconta\" e \"maxiblackstar\";4-Esclareçam o limite de cheque especial \"lis\"; 5-Esclareçam o porquê da baixa em investimentos se teoricamente existia o \"lis\" (documentalmente) 15 dias. \r\n\r\nProc. 2007.079.002643-3 - PAULO ROBERTO GARCIA BARBOSA, BELO VALE ALIMENTOS LTDA., GARBOSA MÓVEIS LTDA. (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ROBERTO ALVES DE MACEDO (RJ-074459), Dr(a). MARCO AURELIO PACHA (RJ-064535)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Decisão:Nada a declarar. Não há omissão, obscuridade ou contradição. É evidente que a dívida tem outros elementos geradores que, por si só geram a inadimplência, além de eventuais juros compostos. O autor se obrigou a pagar quantias com juros de mercado, que por si só (e desconsiderando a a sua indicação composta) foram pagos. Cumpra-se fls. 774. \r\n\r\nDeclaratória C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.079.000959-9 - SMH - SOCIEDADE MÉDICO HOSPITALAR LTDA. (PLANO DE SAÚDE SMH) (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANT ANNA (RJ-065122)) X MARIA HELENA GOUVEIA E OUTRO Decisão:I-se na forma do art. 316 CPC (reconvenção) Em réplica. \r\n\r\nDeclaratória C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.079.003056-4 - UNIMED PETRÓPOLIS-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO SALVADOR BORGES DOS REIS MONIZ DE ARAGÃO (RJ-104909)) X LUIZ EDUARDO LIMA DE CARVALHO Despacho:Junte a autora o documento que demonstra o pacto relativo ao procedimento das autorizações (10 dias). \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.079.001914-7 - MARIA DAS GRACAS ALVES LEITE TARDELLI (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DE CARVALHO CRUZ (RJ-097104)) X RENE ESTEVES (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Fls. 108 e verso. Ao autor 95 dias) e cls. \r\n\r\nProc. 2005.079.001878-9 - MARLY PERPETUO CEZAR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO ALVES CARNEIRO (RJ-075290)) X ANNA MARIA BRANCO BENEVIDES), JOAQUIM AGANTE DA SILVA), MARIA MANUELA LOPES TOMAS (Adv(s). Dr(a). JOSE NILTON SILVEIRA (RJ-094127) Decisão:Fl. 205. Homologo o acordo. Aguarde-se em suspensão o cumprimento(arquivo provisório). Manifestem-se as partes ao final(outubro de 2008) \r\n\r\nProc. 2007.079.001184-3 - MAURO MARQUES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ANDRE DE SOUZA COSTA (RJ-108878), Dr(a). RENATO ECCARD (RJ-059761), Dr(a). JOSE WILMAR PONTES DA CUNHA (RJ-013594)) X DUARTE SPRITZER EMPREENDIMENTOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). NESTOR A. NETO (RJ-052812) Despacho:I-se na forma do art. 475, J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.079.001184-3 - MAURO MARQUES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ANDRE DE SOUZA COSTA (RJ-108878), Dr(a). RENATO ECCARD (RJ-059761), Dr(a). JOSE WILMAR PONTES DA CUNHA (RJ-013594)) X DUARTE SPRITZER EMPREENDIMENTOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). NESTOR A. NETO (RJ-052812) O devedor deverá efetuar o pagamento do débito (R$ 114.136,18) no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de 10% do montante, na forma do art. 475, J do CPC. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.079.000500-4 - VERDE ADMINISTRADORA LTDA. (Adv(s). Dr(a). VALDIR PIETRE (RJ-050639)) X BENONI FÉLIX ABIDO JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANDRE LIMA NOGUEIRA (RJ-084275), Dr(a). JACQUELINE MYARA (RJ-028078) Sentença:PELO EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido, para, decretando a rescisão da locação, condenar solidariamente os réus (locador e fiadora) ao pagamento dos alugueres e acessórios vencimento até agosto de 2007, liquidados em R$ 132,271,60 (cento e trinta e dois mil, duzentos e setenta e um reais e sessenta centavos), dos quais R$ 27.107,26 se referem aos honorários advocatícios, já computados pelo patrono do autor em suas planilhas (inicial e de fl. 121). Condeno ainda a pagar as quantias devidas de alugueres, acessórios e juros de mora, relativas aos meses de setembro de 2007 até dezembro de 2007, além dos 20% (vinte por cento) devidos como honorários, a serem liquidados com a apresentação de mera planilha (artigo 475-B), dispensada o procedimento formal de liquidação. Todos os valores deverão ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros até o efetivo pagamento. Metade das custas, pelo primeiro réu, observada a GJ requerida pela segunda ré. \r\n\r\nProc. 2007.079.002394-8 - ESPÓLIO DE DÁRIO FERREIRA ALVES (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCOS DOS REIS (RJ-065946), Dr(a). ANDERSON DE SOUZA CUNHA (RJ-129299)) X CEREALISTA ROBERTÃO LTDA.), ARGEMIRO JOSÉ SANTANA Decisão:Ao autor, por seu patrono, intimando-se para responder a reconvenção na forma do art. 316, CPC. Após, em réplica. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2007.079.001599-0 - C.E.C. CENTRO EDUCACIONAL CORREAS LTDA S/C, MARCELO LUIZ DA SILVA, PATRÍCIA BALDEZ BASTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA DA MOTTA CARVALHO (RJ-074959)) X BANCO ITAÚ S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728) Despacho:Os juros devem ser os contratados. Digam se há outras provas a produzir. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.079.000018-3A - ANTÔNIO AUGUSTO DUNSHEE DE ABRANCHES (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DUNSHEE DE ABRANCHES DEMAY (RJ-058606)) X FERNANDO EDUARDO AYRES DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). ALVARO MOTTA MARINS COSTA (RJ-126888), Dr(a). SERGIO MACHADO SALIM (RJ-068705) Decisão:Suspendo o feito principal. Ao excepto. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.079.000922-1 - ANTONIO PIVA (Adv(s). Dr(a). VALTER NOGUEIRA (RJ-065718)) X ELIO MANOEL PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE NILTON SILVEIRA (RJ-094127) Despacho:Fl. 105- Defiro, lembrando que a sua meação vai à leilão(sobre o imóvel). Oficie-se ao Ju´zio da insolvência dando conta do fato. Nomeio o Leiloeiro Ricardo Ignácio para o munus. I-o. \r\n\r\nProc. 2007.079.000262-3 - CENTRO EDUCACIONAL GRANJA BRASIL S/C LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MARCELO CUNHA DE ALMEIDA (RJ-022555), Dr(a). MARIA FLAMINIA MILAGROS SERRANO ELIAS ANTONIO (RJ-108320)) X EMERSON MENDES DE VASCONCELOS), PATRÍCIA FRANÇA DE MENEZES Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2007.079.000670-7 - LULIZEIDE RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MAHOMED ALLI (RJ-021246), Dr(a). THAIRISE DE LUCENA CHRISPIM (MG-097209)) X PAULO ROBERTO GARCIA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). OUDAIR TEIXEIRA AZEVEDO (RJ-089099) Decisão:Proceda-se a juntada da guia de penhora \"on line\" nestes autos. Não tendo sido regularizada a distribuição dos embargos, dê-se baixa no mesmo e arquive-se, retirando-se do apenso. Após, cls para verificar o resultado da penhora. \r\n\r\nProc. 2007.079.001071-1 - BANCO ITAU S/A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X HOMELESS COMERCIO EXTERIOR LTDA. E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELIO SALIM THOMAZ JUNIOR (RJ-057883) Decisão:Remetam-se ao Juízo da 2ª vara Cível de Petrópolis - com baixa. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2007.079.000205-2 - CEREAIS BRAMIL S.A. (Adv(s). Dr(a). KELSY CONCEIÇÃO CAIAFA PEREIRA (RJ-107773)) X ILTON JOÃO DE OLIVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-138878) Despacho:Designo audiencia especial para o dia 12/03/2008 às 15 hs. I-se. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.079.000707-4 - TERESA DE CARVALHO CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). VLADIMIR VALTER ZUVANOV (RJ-104078)) X TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Em não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.079.000745-1 - JOSÉ HÉLIO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). VLADIMIR VALTER ZUVANOV (RJ-104078)) X TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Em não havendo manifestações, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.079.002058-3 - ANA BEATRIZ DE AZEVEDO XAVIER (Adv(s). Dr(a). ALDEIR JOSE XAVIER (RJ-104072)) X CEREAIS BRAMIL LTDA. Despacho:Supra. Regularize-se em 10 dias sob pena de revelia(a contestação não está subscrita por nenhum dos advogados) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.079.000539-7 - ERALDO DE ALMEIDA MENDES (Adv(s). Dr(a). CHRISTINNE GRANGE NEVES (RJ-111420)) X ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SANTA TERESA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANT ANNA (RJ-065122) Decisão:Homologo a propósta de honorários. Venha o depósito da primeira parcela. Após ao Perito. \r\n\r\nProc. 2006.079.001020-4 - ZILDA DE FREITAS VIEIRA (Adv(s). Dr(a). HELOISA DE OLIVEIRA SILVEIRA (RJ-070123)) X VIAÇÃO PETRO ITA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARLAN DE MORAES MARINHO JUNIOR (RJ-064216) Despacho:Fls. 94. Defiro. E-se guia. Com a juntada ao Pereito para inicio dos trabalhos. \r\n\r\nProc. 2006.079.001632-2 - GLÁUCIA MUNIZ BULHÕES, NOÊMIA DA SILVA MUNIZ (Adv(s). Dr(a). RENATO WALTER MATTOS (RJ-091865)) X PEDRO PAULO PEREIRA CUSTÓDIO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DE CARVALHO CRUZ (RJ-097104), Dr(a). RENATO FABIANO MARQUES OLIVEIRA (RJ-091921) Decisão:Dou por saneado o feito. Defiro as provas orais (dep pessoais e testemunhas) Designo AIJ para o dia 05/03/2008 às 14 hs. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.079.000098-5 - DATAPOWER INFORMÁTICA S/C LTDA. (Adv(s). Dr(a). KLEVER PAULO LEAL FILPO (RJ-113310)) X ADCONTA ASSESSORIA CONTÁBIL S/C LTDA. Sentença:PELO EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, paga condenar a ré a pagar, com os devidos encargos (juros, multas ou correções), os valores das despesas/tributos que recebeu da autora para pagamento e que não foram pagas aos órgãos estatais até o período da rescisão contratual. A liquidação será feita por artigos, devendo-se demonstrar o efetivo repasse dos valores para a ré (mediante recibo) e a certidão de débito dos órgãos estatais relativa à despesa específica. Condeno a ré a indenizar, por dano moral, no valor que arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), já englobados aí até a presente data juros e correção, que fluirão de hoje até o efetivo pagamento. Tendo em vista que a autora decaiu de parte mínima do pedido, fixo em favor dela honorários de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, a ser pago pela ré, bem como as custas.No trânsito em julgado, aguarde-se por 90 dias a manifestação dos interessados. Findo o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.079.000297-0 - JAIRO BRAVO ESTEVES, CLINICA VETERINÁRIA ITAIPAVA (Adv(s). Dr(a). FABIO ALVES FERREIRA (RJ-106430)) X SERGIO LUIZ LIMA FILHO), CINTIA S. C. DA VEIGA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ZANATTA BRAGA (RJ-108328), Dr(a). ROSEMARY MARTINS HISSA (RJ-067548) Decisão:Rejeito a preliminar eis que se a 2a ré teve ou não participação efetiva nos fatos narrados, trata-se de questão de mérito. O ponto controvertido recai sobre o desdobramento dos acordos feitos pelas partes quanto ao arrendamento , bem como quanto ao estado do local apos a retirada. Defiro a prova oral (testemunhal e depoimentos pessoais).Designo AIJ para o dia 23/04/2008 às 14 hs. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.079.000297-0 - JAIRO BRAVO ESTEVES, CLINICA VETERINÁRIA ITAIPAVA (Adv(s). Dr(a). FABIO ALVES FERREIRA (RJ-106430)) X SERGIO LUIZ LIMA FILHO), CINTIA S. C. DA VEIGA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ZANATTA BRAGA (RJ-108328), Dr(a). ROSEMARY MARTINS HISSA (RJ-067548) ÀS partes para recolherem custas para intimações em depoiemento pessoal e de testemunhas. \r\n\r\nProc. 2007.079.000806-6 - ANTONIO CLAVERY ROBERTO (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA SA DE ALMEIDA FENTANES GARCIA (RJ-065284)) X FRANCISCA DE FÁTIMA MUNIZ BORGES), MURILO DE SOUZA ASFORA (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA TOLEDO DE ALMEIDA (RJ-101328), Dr(a). FERNANDO MONTESANO SCHETTINO (RJ-056322) Sentença:PELO EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar as rés SOLIDARIAMENTE a pagar EM REPETIÇÃO DE INDÉBITO a quantia de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), com juros e correção a contar da data do fato ilícito, bem como a pagar os acessórios do ITBI (multa, juros, correção, etc) gerados pelo atraso, a ser liquidado pelo autor por artigos. Por fim, condeno ambas de forma solidária a indenizar o autor por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), já englobados aí até a presente data os juros e correção, que fluirão de hoje até o efetivo pagamento, extinguindo o processo na forma do artigo 269, I, do CPC. Pagaram ainda as rés as custas e honorários, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, observando a sucumbência mínima do autor. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.079.000927-5 - VILMA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA X LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON MANSINI LEPSCH (RJ-121398) Despacho:Atenda-se à Fazenda. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.079.001048-1 - CONDOMINIO MIRANTE DO SOL NASCENTE (Adv(s). Dr(a). DARCI LOURENCO DE LIMA (RJ-058874)) X IZA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). SERGIO DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO (RJ-012732) Decisão:Há verossimilhança na alegação inicial, presente ainda o risco de dano, que se indica com a possibilidade de nova acomodação no terreno e destruição da via comum. Além disso, corre-se o risco de impedir-se o acesso a outras unidades do condomínio. Presentes os requisitos do artigo 273, do CPC. Defiro a ANTECIPAÇÃO, para determinar que a ré promova a construção de um muro de contenção do talude gerado pelo corte acentuado no terreno, iniciando-se no prazo de 10 dias, com término em no máximo 40 dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 e ser autorizada a autora de promover a obra, às custas da ré. Digam as partes se há outras provas a produzir (5 dias), justificadamente, já que em tese, na ausencia de outras provas deferidas no saneador, a hipótese seria de apresentação de alegações finais. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.079.000608-2 - LUCIANA RAMOS CASTILHO (Adv(s). Dr(a). VLADIMIR VALTER ZUVANOV (RJ-104078)) X TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Recebo em duplo efeito o recurso. Ao apelado. Após, subam. \r\n\r\nProc. 2007.079.001393-1 - BRENO RICARDO GUGLIELMI (Adv(s). Dr(a). ELEUTERIO VIEGAS DE MELLO NETO (RJ-098351)) X BANCO SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS FREITAS DE FARIA (RJ-080384) Ao réu para manifestar-se sobre a planilha e documentos de fls. 76/119, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 2007.079.001817-5 - PAULO ALVES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIETA MIRANDA DE A ZANELATTO CARNEIRO ALBACETE (RJ-137522)) X JOSÉ CLAUDIO HENRICHS Despacho:Fls 32. Por 30 dias. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.079.001823-0 - CONDOMINIO SITIO GUARAREMA (Adv(s). Dr(a). ALINE DA VEIGA CABRAL CAMPOS (RJ-099538)) X AMPLA ENREGIA E SERVIÇO0S S.A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Sentença:PELO EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo na forma do artigo 269, I, do CPC. Custas pelo autor e honorários, em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.No trânsito em julgado, e em não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.Itaipava, 12 de Dezembro de 2007.MARIO CUNHA OLINTO FILHOJUIZ DE DIREITO \r\n\r\nProc. 2007.079.001823-0 - CONDOMINIO SITIO GUARAREMA (Adv(s). Dr(a). ALINE DA VEIGA CABRAL CAMPOS (RJ-099538)) X AMPLA ENREGIA E SERVIÇO0S S.A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Nada a declarar. A matéria é própria de apelação. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.079.001254-9 - MARCILUCIA ALVES DE AQUINO (Adv(s). Dr(a). VLADIMIR VALTER ZUVANOV (RJ-104078)) X BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO (Adv(s). Dr(a). RONNEY SOUZA MACHADO (RJ-140000) Decisão:Recxebo ambos os recursos, em duplo efeito, à exceção da parte que conforma a antecipação da tutela (unicamente devolutivo). Aos apelados. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.079.001708-6 - PAULO CESAR BORSATTO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO DOS S GOMES DE ARAUJO (RJ-056692)) X ELENILSON NICOLAU (Adv(s). Dr(a). OSWALDO JOSE PIRES GOMES (RJ-100610) Decisão:A documentação juntada dá conta que os bens requeridos foram comprados pelo autor, a indicar que havia mero emprestimo nas mãos do réu. Afirma-se, diante de tais provas liminares, a sua melhor posse violada com o não retorno dos bens. E-se mandado de reintegração.O réu fica intimado que o prazo de contestação fluirá a partir de agora, como já determinado anteriormente. \r\n\r\nProc. 2007.079.002504-0 - CAETANO DA COSTA FRIAS FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCOS AURELIO FECHER (RJ-059203)) X DÉBORA DE FÁTIMA DUARTE Decisão:...com o fito de evitar problemas a todos designo audiencia especial para o dia 09/04/2008 às 15 hs. I-se. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.079.001699-3 - ALAN FRANCISCO SANTANA BASTOS (Adv(s). Dr(a). MÁRCUS VINÍCIUS MELO LEAL (RJ-108694)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JIMER RAMOS DA COSTA (RJ-057611) Decisão:Não vejo necessidade em inversão de ônus de prova, como bem salientou o meu colega. Digam se há outras provas a produzir (5 dias) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.079.001829-5 - CLAUDINEIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CIRO BARBOSA LEAL (RJ-034979)) X HOSPITAL SANTA TEREZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANT'ANNA (RJ-065122), Dr(a). GRAZIELE MARQUES LIBONATTI MARTINS (RJ-109373), Dr(a). CARLA DA CONCEICAO PELAGIO (RJ-097944) Despacho:Fls. 319. Quais esclarecimentos além dos já prestados? \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2003.079.000728-3 - BRULAIS BEBIDAS E CEREAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FRANCISCO DE PAULA CHAVES (RJ-016449)) X REDECARD S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO PENTEADO (RJ-088737) Decisão:Fls. 294. Defiro a expedição de mandado de pagamento, bem como de intimação para recolhimento da diferença. \r\n\r\nProc. 2006.079.001360-6 - SÉRGIO DE SOUZA QUINTELLA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEÇANHA ALDIGHIERI (RJ-134678)) X NOVADUTRA - CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A. (Adv(s). Dr(a). LUCIANA TAKITO TORTIMA (RJ-139125), Dr(a). LEANDRO LUIS CAMARGO DOS SANTOS (RJ-139127), Dr(a). NELLY MARIA POTTER WELTON (RJ-099014), Dr(a). RENATA SCHUCH SILVEIRA (RJ-120256) Sentença:Homologo o acordo de fsl.233/234 para que surta os seus efeitos legais, na forma do art. 269, III do CPC. No trânsito, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.079.002547-7 - JOSÉ CARLOS LEÃO VELOSO SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO LEÃO VELOSO SILVA (SE-004048)) X BRASIL VEÍCULOS CIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). ALINE GARCIA SILVA (RJ-143178) Despacho:Digam se há possibilidade de acordo e se há outras provas a produzir. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.079.002514-3 - CELSO SOARES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBSON FERNANDO RIZZO (RJ-126331)) X BANCO ITAU SA Despacho:Designo AC (art. 277 CPC) para o dia 11/03/2008 às 15:30 hs. Cite-se. I-se. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2005.079.001546-6 - JOSE LUIZ PAVAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA DA MOTTA CARVALHO (RJ-074959)) X WANDA CARIUS MACHADO E OUTROS), Confrontante: AVELINO FERREIRA DA COSTA) Despacho:Ao autor (fl. 97) \r\n\r\nId: 441267"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Ronald Pietre \r\n\r\nJuiz Substituto: Mario Cunha Olinto Filho \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Solimar Pinto Pereira\r\n\r\nExpediente do dia: 18/02/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2003.079.000747-7 - SERRALHERIA E VIDRACARIA MICHAEL LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (RJ-088129)) X WURTH DO BRASIL PECAS DE FIXACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ TIAGO CARVALHO CUNHA (RJ-060874) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nCancelamento de protesto \r\n\r\nProc. 2004.079.001222-0 - BINZEL DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA. (Adv(s). Dr(a). DARCI LOURENCO DE LIMA (RJ-058874)) X STAR SOFT RIO DE JANEIRO LTDA. (Adv(s). Dr(a). DANIEL DE MARCO (RJ-010765) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.079.000808-0 - CONDOMÍNIO DE ÁGUAS PARQUE ITAMONTE, Síndico: VERA LÚCIA ACCORSI MIRANDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOUVEA SCHAEFER (RJ-096568)) X EDISON TADEU DIAS Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.079.001666-0 - CONDOMINIO CHALLET'S SERRAVILLE (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DORIA JUNIOR (RJ-075200)) X SEVIP - SERVICO DE PROTECAO PATRIMONIAL LTDA.-ME. (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Despacho:Devolva-se ao Juízo de origem. \r\n\r\nProc. 2008.079.000213-3 - JOANA DA SILVA MOREIRA MARI (Adv(s). Dr(a). MAURO SERGIO MOREIRA MARI (RJ-103094)) X BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ) Decisão:O endereço da parte autora (Rua Luis Paulistano, 235, B, Estrada da Saudade) localiza-se no 1º Distrito de Petrópolis, área de competência do Fórum Central.Assim, evitando-se um conflito de competência desnecessário, remetam-se os autos ao Juízo da 2ª Vara Cível de Petrópolis, com baixa. \r\n\r\nProc. 2008.079.000214-5 - MAURO SERGIO MOREIRA MARI (Adv(s). Dr(a). MAURO SERGIO MOREIRA MARI (RJ-103094)) X BANCO ITAU S/A Decisão:O endereço da parte autora (Rua Luis Paulistano, 235, Estrada da Saudade) localiza-se no 1º Distrito de Petrópolis, área de competência do Fórum Central.Assim, evitando-se um conflito de competência desnecessário, remetam-se os autos ao Juízo da 2ª Vara Cível de Petrópolis, com baixa. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.079.001192-2 - PAULO CÉSAR DA ROCHA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DA ROCHA AZEVEDO (RJ-044767)) X ESPÓLIO DE LUIZ MANUEL MENDES FERREIRA SALVADOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO MORAES CRUZ (RJ-063429) Despacho:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.079.000908-5 - RUTH MARIA MOREIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). MAURO SERGIO MOREIRA MARI (RJ-103094)) X AGUAS DO IMPERADOR S.A. (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE SILVEIRA FERNANDES NONATO (RJ-053319) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.079.001421-6 - STUDIO G ACADEMIA DE GINASTICA LTDA. (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE ALMEIDA BARBOSA (RJ-100210)) X BCP S.A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Despacho:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProc. 2007.079.002432-1 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO J. MONTEIRO (RJ-031313)) X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL), Procurador: MARIA HELENA PULCHERIO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JOSE OCTAVIO PEREIRA SIMOES (RJ-033066) Sentença:Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, para fins de condenar o INSS a pagar à autora o abono natalino de 1990, acrescido de correção monetária, desde a data em que não foi pago, e juros de 0,5% ao mês, desde a citação (em 03/06/1996 - fls. 38/v.), até a vigência do novo Código Civil, ocasião em que passam a ser de 1% ao mês. Sem custas, por ser o INSS uma autarquia federal. Condeno também o INSS nos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação.P. R. I. \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2006.079.001250-0 - RAFAELA SOARES DE CARVALHO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LOU ANNE OLIVEIRA FRANCO (RJ-131353)) X LUIS ALBERTO FERREIRA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DE CASTRO MIGUEL (RJ-117015) Despacho:DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.079.001210-0 - ARTHUR SANTORO FILHO (Adv(s). Dr(a). ISIS RIBEIRO DO VALLE (RJ-064764), Dr(a). PAULO CESAR CARVALHO MOTTA (RJ-019504)) X MONICA DE OLIVEIRA XAVIER (Adv(s). Dr(a). CARLOS CEZAR SAGGESE (RJ-082635)), Fiador: MARIA DO CARMO BENTO, Dr(a). PAULO MARCOS DOS REIS (RJ-065946), Dr(a). LUIS EDUARDO ANESCLAR (RJ-070979) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão de fls. 511/513. Devolva-se ao Juízo de origem. \r\n\r\nDespejo Por Infração Contratual \r\n\r\nProc. 2006.079.001304-7 - PAULO FERNANDO DA LUZ MOREIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE DE ALMEIDA DIAS JUNIOR (RJ-033308)) X MARGARIDA INES RODOLPHI Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.079.000915-0 - ANTONIO CARLOS BORTOLOTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS RIBEIRO (RJ-084687)) X AVELINA SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE PAIVA GALVAO (RJ-066735) Sentença:Vistos, etc. A execução foi extinta esta data (inc. II, do art. 794 do CPC). Face a perda do objeto destes embargos, julgo extinto o processo, nos termos do inc. VI, do art. 267 do CPC. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.079.000912-5 - AVELINA SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE PAIVA GALVAO (RJ-066735)) X ELIAS NASSIF FARAH E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA GONCALVES PENNA RIBEIRO (RJ-078818) Sentença:Vistos, ctc. Considerando o acordo de fls. 115/116, fica extinta a execução, nos termos do inc. II, do art. 794 do CPC. Ficam canceladas as penhoras realizadas. A diligência requerida pelo avaliador (fls. 98) não foi cumprida. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.079.001657-9 - UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PAULA BALDNER (RJ-110320)) X NILCEA MARIA MARTINS SA (Adv(s). Dr(a). LUIS BORGES DA SILVA (RJ-058787) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Remetam-se os autos ao Juízo de origem. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.079.001135-3 - JOSE MARIA PALMA (Adv(s). Dr(a). PAULO TROCOLI NETOCOLI NETO (RJ-040226)) X SEBASTIAO JORGE CORREA (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS FERNANDES CILENTO (RJ-098714) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.079.002151-8 - ELIANE ZIMBRAO MEDEIROS IGNACIO (Adv(s). Dr(a). ISABEL TEIXEIRA LINS (RJ-093691)) X HSBC - BAMERINDUS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572) Sentença:Vistos, etc. Julgo extinta a execução, nos termos do inc. I, do art. 794 do CPC. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2005.079.000834-6 - DENISE APARECIDA VALENTE LEITE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO CARIUS (RJ-112510)) X ASSOCIACAO DE MORADORES DA RUA LUIZ SALOMAO VIANA OU ASSOCIACAO DE MORADORES AMAHURA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA COUTO FORTES (RJ-057599), Dr(a). ROSILENE PINTO SERAFIM (RJ-086628) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.079.000340-1 - DIOGO FRANCO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RENATA COSTA SOUSA (RJ-101743)) X MARIO VILHENA DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DA G SEIXAS TELLES (RJ-077777), Dr(a). GEORGINA DA GAMA E SILVA (RJ-074047), Dr(a). MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES (RJ-100734) Despacho:Fls. 194: Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.079.000636-0 - DEISE MOTTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE CARLOS BECK COELHO (RJ-123743), Dr(a). TADEU LOPES DE OLIVEIRA (RJ-101714)) X FERTAU AUTOMOVEIS LTDA. E OUTRO Decisão:Fls. 149: Indefiro o pedido, por falta de interesse processual. As finalidades indicadas às fls. 144 são antigas e não interferem mais no ATUAL prontuário da CNH da autora. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.079.001238-6 - GILDA CORDEIRO VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). ROSANE CACADOR (RJ-095002)) X FUNDO DE SAUDE DOS SERVIDORES DE PETROPOLIS PLANO CLIM (Adv(s). Dr(a). JANAINA CRISTINA DA COSTA CUNHA (RJ-094468) Sentença:Vistos, etc. Julgo extinta a execução, nos termos do inc. I, do art. 794 do CPC. Dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2004.079.001166-5 - ANTONIO DOS SANTOS DA COSTA FRIAS (Adv(s). Dr(a). ITALO MORA GUARNASCHELLI (RJ-054529)) X EMILIA LOPES DE MEDEIROS FRIAS (Adv(s). Dr(a). MARILDA RODRIGUES (RJ-017893) Despacho:Ao arquivo. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2006.079.001379-5 - PEDRO MINTZ (Adv(s). Dr(a). CLARA LEONTINA LISSONI (RJ-086383)) X CETELEM BRASIL S.A. CRÉDITO FIN INVS (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.079.000898-0 - JOSE JURANDIR LEAL DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ EDUARDO NEDER (RJ-117063)) X DULCILEA MARY SANTOS DE LUCA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS (RJ-062374) Despacho:Às partes sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProc. 2006.079.000951-2 - NADIR FONSECA RAMOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JORGE MAURÍCIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.079.001928-1 - ELAIR JOSÉ DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCOS DOS REIS (RJ-065946)) X JOSEANE MEDEIROS DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Vistos, etc. Face a perda do objeto, fica extinto o processo, nos termos do inc. VI do art. 267 do CPC. Nomeio a autora DEPOSITÁRIA dos bens indicados no penúltimo parágrafo de fls. 51. I a autora, pelo D.O., na pessoa do advogado. P.R.I. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2006.079.002030-1 - JOSÉ EDUARDO GOMES LACERDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVO ROBERTO BARROS DA CUNHA (RJ-117318)) X CIMAQ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. E OUTRO), Confrontante: CONDOMÍNIO LAGOS DE ITAIPAVA RESIDENCIAL), Síndico: JOSÉ MAURO XAVIER), Confrontante: MARIA DE JESUS BARROS BARBOSA), Confrontante: MARIA BARROS BARBOSA DA FONTE), Confrontante: JOÃO CARLOS BARBOSA), Confrontante: VILMA DE FÁTIMA BARBOSA DA SILVA), Confrontante: MARCO ANTONIO BARBOSA), Confrontante: SONIA MARIA BARROS BARBOSA DA FONTE (Adv(s). Dr(a). ALINE XAVIER BORGES (RJ-094641), Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787), Dr(a). FERNANDA PAIVA DA COSTA CARVALHO (RJ-101125), Dr(a). JULIANA NOVA ALVES DINEPI (RJ-131336) Sentença:Diante do exposto, julgo improcedente o pedido formulado na petição inicial, ficando os autores condenados nas custas e nos honorários, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa.P. R. I.Itaipava, 15 de janeiro de 2008.Ronald PietreJUIZ DE DIREITO \r\n\r\nId: 441265"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "1ª Vara de Família": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Maria Teresa Pontes Gazineu \r\n\r\nEscrivão: Jose Augusto Fraga de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAção Revisional \r\n\r\nProc. 2007.079.002417-5 - CARLOS EDUARDO OTERO BUGARIN (Adv(s). Dr(a). JORGE MORVAN MAROTTE LUZ (RJ-108850)) X CARLOS EDUARDO OTERO BUGARIN JUNIOR AO AUTOR PARA DIZER DA CERTIDÃO NEGATIVA DO SR. OJA. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.079.000261-3 - CAIO ARAUJO HOMEM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO COSTA MOREIRA (MG-085410)) X ADEMILSON ANTONIO HOMEM Ao autor: fornecer cópia da procuração. \r\n\r\nProc. 2008.079.000266-2 - RAPHAEL VALENTE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA ANALIA DOS SANTOS SOUZA (RJ-099779)) X JORGE EDUARDO DOS SANTOS Ao autor: fornecer cópia de procuração. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.079.001739-9 - JULIA TOLEDO HENRIQUES DE BARROS (Adv(s). Dr(a). ROSE MARY GRAVINA BERARDINELLI (RJ-041377)) X EMANOEL ELZO LEAL DE BARROS Decisão:Considerando os termos da proposta formulada pelo executado, verifica-se que o prazo para o pagamento do débito em parcelas já se esgotou. Assim, diga a exequente se houve a quitação do débito em cinco dias, presumindo-se o silencio como anuencia para extinção do feito. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.079.000709-8 - HUGO OLIVEIRA GUIMARÃES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CHRISTINNE GRANGE NEVES (RJ-111420)) X AGILSON DA COSTA GUIMARÃES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JOSE RODRIGUES DA CRUZ LIMA (RJ-083095) Decisão:AOS EXEQÜENTES. APÓS, AO MP. \r\n\r\nProc. 2007.079.000720-7 - DOMINIQUE DE ALMEIDA BASTOS DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO MORAES CRUZ (RJ-063429)) X MARCO AURÉLIO SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANLEY SLEIMAN DA COSTA (RJ-089155) Decisão:JIP. CONSIDERANDO O NÃO PAGAMENTO DO DÉBITO, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. CUMPRA-SE FL. 76. \r\n\r\nProc. 2007.079.000720-7 - DOMINIQUE DE ALMEIDA BASTOS DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO MORAES CRUZ (RJ-063429)) X MARCO AURÉLIO SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANLEY SLEIMAN DA COSTA (RJ-089155) Decisão: Tendo em vista o teor da certidão de fl.95, aguarde-se o decurso do prazo concedido para comprovação do pagamento do débito antes de dar cumprimento a decisão de fl.76. Após, certificada a ausencia de manifestação da parte executada, cumpra-se fl.76. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2007.079.001435-2 - ADRIANA RONCORONI X JAIME NASCIMENTO ARAÚJO JÚNIOR, NICHOLE MEL VICKY ROCORONI ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS (RJ-062374) À autora para dizer da certidão negativa do Sr. OJA. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2007.079.000515-6 - JÚLIA MUNIZ PAVÃO PERDIGÃO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO GOMES (RJ-123064)) X NELSON MONIZ PINTO (Adv(s). Dr(a). LUIS BORGES DA SILVA (RJ-058787) Ao autor para dizer se as testemunhas Manoelina e Márcia estão cientes da redesignação da audiência. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.079.001761-4 - ROMERO GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA GONCALVES PENNA RIBEIRO (RJ-078818)) X PEDRO DE OLIVEIRA GUIMARÃES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALCEBIADES LOPES JUNIOR (RJ-002067C) Decisão:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 13/3/08, ÀS 14:20 HORAS. I. \r\n\r\nId: 441266"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ITAIPAVA\r\n\r\nComarca de Petrópolis\r\n\r\nJuiz Substituto: Dr(a). Luiz Fernando Ferreira de Souza Filho\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Sidney Magrani\r\n\r\nExpediente do dia 12/02/2008\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2007.861.001190-4 - Luciene de Mello Omatsu (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciene de Mello Omatsu - OAB RJ108134, Anita Acacio Rabelo Ferreira - OAB RJ107692). X Luiz Alberto Proeza L de Lima. AO AUTOR, CERTIDAO NEGATIVA DO OJA \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2006.861.000547-1 - Renilda Rosalina do Vale. X Petroleve Comercial de Móveis LTDA (sonoleve) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edison Silva Peixoto - OAB RJ062787). Considerando o pagamento, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 794, I, do CPC. Levante-se eventual penhora. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.861.000691-8 - Oswaldo Correa Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Cristina Ribeiro de Sousa - OAB RJ081129). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Arnaldo Felix de Sousa - OAB RJ051618, Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). COMPROVE O REQUERENTE SUS GANHOS E PATRIMÔNIO.I \r\n\r\nProc. 2006.861.000765-0 - Vania Gregório Sartório e outro. X Credicar Banco S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Considerando a manifestação da credora (fls. 118/119), JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 794, I, do CPC. Transitada em julgado, levante-se eventual penhora, dê-se baixa e arquive-se com as cautelas de estilo. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.861.001027-2 - Maria Isabel da Silva Rosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andrea Costalonga - OAB RJ084401). X CREDICARD S\\A - Adm. de Cartões (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudia de Jesus Martins de Souza - OAB RJ062386, Livia Chalhub Oliveira Figueiredo - OAB RJ119610, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Defiro o desarquivamento sob gratuidade. Dê-se a vista à requerente \r\n\r\nProc. 2006.861.001184-7 - Renato Patrocínio Vale (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Henrique de Oliveira Guimaraes - OAB RJ078631). X Losango Promoções de Vendas LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mônica Pelosi Rivello Correa - OAB RJ083965, Bruno Miguel Sieiro Ferreira - OAB RJ133297). Considerando o pagamento, JULGO EXTINTA a excecução, na forma do artigo 794, I, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se com as cautelas de estilo. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.861.002165-8 - Marli Silva Goulart Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Silvia Cristina de Souza Affonso Cabral - OAB RJ081274, Antonio Carlos Gomes Cabral - OAB RJ106000). X Telemar (Petrópolis) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Janaina Silva Cunha - OAB RJ117436). Em execução. I. \r\n\r\nProc. 2007.861.000250-2 - Roney Medeiros dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Antonio Gomes - OAB RJ057363). X Banco Itaú (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). Considerando o pagamento, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se com as cautelas de estilo. Proceda-se ao levantamento de eventual penhora. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.861.000784-6 - Saul Gefter (Adv.(s) Dr.(a) (s) Celio Salim Thomaz Junior - OAB RJ057883). X Claudia dos Santos Briggs e outro. AO AUTOR, SOBRE CERTIDAO NEGATIVA DO OJA \r\n\r\nProc. 2007.861.000819-0 - Maria das Graças de Carvalho Bravo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Giordano da Silva Kling - OAB RJ131095). X Telemar (Petrópolis) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). FLS 34. A INFORMAÇÃO ESTÁ AS FLS 29 \r\n\r\nProc. 2007.861.000906-5 - Luiz Sérgio Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Liliam Clara Santos Gorges - OAB RJ090538, Antonio Carlos de Oliveira - OAB RJ081501). X Globex Utilidades S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andrea Duque Estrada Ribeiro Azevedo - OAB RJ082216, Celio Salim Thomaz Junior - OAB RJ057883, Fabia Zimbrao Machado Carneiro - OAB RJ097074). HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes. Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do art. 269, III, do CPC, declaro extinto o processo com apreciação do mérito. Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nProc. 2007.861.001011-0 - Arlete Aparecida Valentim da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Agenor Brum de Oliveira - OAB RJ106600). X Telemar (Petrópolis) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eurico de Jesus Teles Neto - OAB RJ121935, Tania Alves Calvão - OAB RJ072272). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ANTERIORMENTE MARCADA PARA 22/02, REDESIGNADA PARA O DIA 28/02/08 NO MESMO HORÁRIO (15:30H) \r\n\r\nProc. 2007.861.001326-3 - Nilzo Antonio Giglio Correa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Adolpho Honigsztejn - OAB RJ103677). X Paulo Gomes dos Santos Neto. AO AUTOR, SOBRE OFICIO DE FLS 24/25 \r\n\r\nProc. 2007.861.001394-9 - Anderson Rocha Faria (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anderson Rocha de Faria - OAB RJ098713, Caroline de Mello Silva - OAB RJ148134E). X Telemar (Petrópolis) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Janaina Silva Cunha - OAB RJ117436, Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). PROSSIGA-SE COM A EXECUÇÃO, COMO REQUERIDO \r\n\r\nProc. 2007.861.001509-0 - Ana Basilio Fernandes Vidal. X Ampla (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ANTERIORMENTE MARCADA PARA 22/02, REDESIGNADA PARA O DIA 28/02/08 NO MESMO HORÁRIO (13:30H) \r\n\r\nProc. 2007.861.001510-7 - Wilton do Couto Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisco Ignacio Teixeira - OAB RJ088214). X Telemar (Petrópolis) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Janaina Silva Cunha - OAB RJ117436). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ANTERIORMENTE MARCADA PARA 22/02, REDESIGNADA PARA O DIA 28/02/08 NO MESMO HORÁRIO (13:30h) \r\n\r\nProc. 2007.861.001522-3 - Regina de Oliveira Tomaz Justo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Kling - OAB RJ108198). X Telemar (Petrópolis) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Janaina Silva Cunha - OAB RJ117436). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ANTERIORMENTE MARCADA PARA 22/02, REDESIGNADA PARA O DIA 28/02/08 NO MESMO HORÁRIO (13:45h) \r\n\r\nProc. 2007.861.001526-0 - Geraldo Siqueira de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Milton Afonso Rodrigues Reis - OAB RJ103035). X Ampla (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ANTERIORMENTE MARCADA PARA 22/02, REDESIGNADA PARA O DIA 28/02/08 NO MESMO HORÁRIO (14:00h) \r\n\r\nProc. 2007.861.001533-8 - Silvia Regina Raposo Macedo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Francisco de Paula Chaves - OAB RJ016449, Rafael de Medeiros Vasconcelos - OAB RJ110621). X Ampla Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ANTERIORMENTE MARCADA PARA 22/02, REDESIGNADA PARA O DIA 28/02/08 NO MESMO HORÁRIO n(14:00h) \r\n\r\nProc. 2007.861.001547-8 - Jorge de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Zanatta Braga - OAB RJ108328). X Ampla (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ANTERIORMENTE MARCADA PARA 22/02, REDESIGNADA PARA O DIA 28/02/08 NO MESMO HORÁRIO (16:00h) \r\n\r\nProc. 2007.861.001549-1 - Rafael Ribeiro Cordeiro e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Filipe Miguel Lopes Pimparel - OAB RJ130813). X Ampla (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ANTERIORMENTE MARCADA PARA 22/02, REDESIGNADA PARA O DIA 28/02/08 NO MESMO HORÁRIO (14:15h) \r\n\r\nProc. 2007.861.001554-5 - Roberto Zambelli (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Fernandes - OAB RJ056766, Cid Paz Vieira Filho - OAB RJ131660E). X Telemar (Petrópolis) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Janaina Silva Cunha - OAB RJ117436). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ANTERIORMENTE MARCADA PARA 22/02, REDESIGNADA PARA O DIA 28/02/08 NO MESMO HORÁRIO (14:30H) \r\n\r\nProc. 2007.861.001560-0 - Aristeu Maria Monteiro e outro. X Tnl Pcs S/A (oi) e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Janaina Silva Cunha - OAB RJ117436). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ANTERIORMENTE MARCADA PARA 22/02, REDESIGNADA PARA O DIA 28/02/08 NO MESMO HORÁRIO (14:30h) \r\n\r\nProc. 2007.861.001565-0 - Célia Regina Marinho de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sintia Barros de Castro Silva - OAB RJ127218). X Ampla (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ANTERIORMENTE MARCADA PARA 22/02, REDESIGNADA PARA O DIA 28/02/08 NO MESMO HORÁRIO (14:45h) \r\n\r\nProc. 2007.861.001569-7 - Carolina Conrado de Azevedo Mateus (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Antonio Gomes - OAB RJ057363). X Telemar (Petrópolis) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eurico de Jesus Teles Neto - OAB RJ121935, Tania Alves Calvão - OAB RJ072272). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ANTERIORMENTE MARCADA PARA 22/02, REDESIGNADA PARA O DIA 28/02/08 NO MESMO HORÁRIO (15:00H) \r\n\r\nProc. 2007.861.001578-8 - Antonio Carlos Castilho Rezenda (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fausto de Carvalho Lima - OAB RJ112556). X Terra Networks Brasil S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Bruno Monaco Vale - OAB RJ112453, Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Janaina Silva Cunha - OAB RJ117436). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ANTERIORMENTE MARCADA PARA 22/02, REDESIGNADA PARA O DIA 28/02/08 NO MESMO HORÁRIO (15:15h) \r\n\r\nProc. 2007.861.001596-0 - Francisco Caiaffa e outro. X Telemar (Petrópolis) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Janaina Silva Cunha - OAB RJ117436). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ANTERIORMENTE MARCADA PARA 22/02, REDESIGNADA PARA O DIA 28/02/08 NO MESMO HORÁRIO (15:30h) \r\n\r\nProc. 2007.861.002289-6 - Paulo Roberto Serpa e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Francisco de Paula Chaves - OAB RJ016449, Graca Regina de Souza Vieira - OAB RJ099146). X Itaú Vida e Previdência S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcia Helena Cardoso de Castro - OAB RJ049035, José Roberto Alves Coutinho - OAB RJ038497). PROCEDA-SE A RETIFICCAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA.I \r\n\r\nProc. 2007.861.002298-7 - Leonardo Miranda Borges. X José Tavares Eleutério e outros. JULGO EXTINTO O PROCESSO \r\n\r\nProc. 2007.861.002370-0 - Damião Moreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Antonio Montes - OAB RJ106888, Patricia Pereira de Melo Montes - OAB RJ162988E). X Banco Abn Anro - e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Raphaela de Jesus Coelho - OAB RJ115115). 1) Defiro o requerimento da autora; 2) Indefiro o requerimento do réu, uma vez que na audiência de conciliação não é obrigatória a presença do advogado; \r\n\r\nProc. 2007.861.002412-1 - Marta Ferreira da Silva Carvalho Barboza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Heloisa de Oliveira Silveira - OAB RJ070123, Erica Raquel Rosa Soares - OAB RJ143831E, Osvaldo Amaro de Souza Júnior - OAB RJ153831E). X Shop Express. Ao autor para fornecer novo endereço do réu. \r\n\r\nProc. 2007.861.002465-0 - Ricardo Augusto Fialho. X Águas do Imperador. JULGO EXTINTO O PROCESSO \r\n\r\nProc. 2007.861.002482-0 - Anita Acacio Rabelo Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciene de Mello Omatsu - OAB RJ108134, Anita Acacio Rabelo Ferreira - OAB RJ107692). X Claro Algar Telecom S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Neumann Moreiras Pessoa - OAB RJ110501, Patrícia Shima - OAB RJ125212). JULGO EXTINTO O PROCESSO \r\n\r\nProc. 2007.861.002503-4 - Teresa Maria Araujo de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elizabeth Alves Albuquerque - OAB RJ040492). X Concer - Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo entabulado pelas partes às fls. 31, na forma do artigo 269, III, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se com as cautelas de estilo. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.861.002758-4 - Gabriel Machado Borge (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gabriel Machado Silva Sa Borges - OAB RJ120671). X Panamericano. Ao Autor para fornecer novo endereço do réu. \r\n\r\nProc. 2008.861.000167-6 - Luana Orphão de Almeida. X B2w Companhia Global de Varejo - Shoptime. Com. Venham aos autos comprovantes de residência (conta de água, energia e/ou telefone, ou ainda contrato de locação, se for o caso), no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2008.861.000210-3 - Alexandre Martins Campos da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Francisco de Paula Chaves - OAB RJ016449). X Americanas. Com (b2w- Companhia Global do Varejo). Ao autor: conciliação designada para o dia 16/04/2008, às 14:00h. \r\n\r\nProc. 2008.861.000242-5 - Monique da Costa Carvalho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria da Penha de Souza Cunha - OAB RJ071185). X Multibras S/A Eletrodomésticos e outro. Ao autor: conciliação designada para o dia 17/04/2008, às 15:45h. \r\n\r\nProc. 2008.861.000252-8 - Raul Macharet Godinho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Iago Carvalho - OAB RJ145511). X Banco Panamericano S/A. Ao autor: conciliação designada para o dia 22/04/2008, às 14:15h. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2008.861.000195-0 - Marcelo Henrique Oliveira de Azevedo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anita Acacio Rabelo Ferreira - OAB RJ107692, Luciene de Mello Omatsu - OAB RJ108134). X Empreiteira e Construtora Raboni Ltda.. julgo extinto o processo \r\n\r\nExpediente do dia 13/02/2008\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2005.861.000547-0 - João Carlos de Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Luiz Ribeiro de Oliveira - OAB RJ056688). X Rodosis Rastreamento de Veículos LTDA. FICA INTIMADA A RÉ DE QUE RECAIU PENHORA SOBRE A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.297,11, JUNTO AO BANCO SAFRA SA - AGÊNCIA 03500, CONTA 0219648, E AO BRADESCO - AGÊNCIA 03552, CONTA 0020700, FICANDO CIENTE DO PRAZO DE 15 DIAS PARA OFERECER IMPUGNAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 475j\" \r\n\r\nProc. 2005.861.001628-4 - Sergio Tavares do Prado. X Eliane da Silva e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Italo Mora Guarnaschelli - OAB RJ054529, Marco Antonio Gomes - OAB RJ057363, Newton Zappala Filho - OAB RJ061324). AO REU, RETIRAR GUIA EM CARTORIO \r\n\r\nProc. 2006.861.000436-3 - Carlos Henrique Carvalho de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Aurelio Gomes Guido - OAB RJ062862). X Unibanco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ilan Goldberg - OAB RJ100643, Eduardo Chalfin - OAB RJ053588). Intimado o reqdo na forma do artigo 475 J do CPC (execução R$ 2.149,00) \r\n\r\nProc. 2006.861.000740-6 - Luis Fernando dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira - OAB RJ063917, Patricia Frederica Massi Lopes - OAB RJ139702). X Paulo Antonio Cabral (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Ferreira da Costa - OAB RJ039673, Debora dos Santos Nunes - OAB RJ082269). Digam as partes se já houve resultado no processo criminal \r\n\r\nProc. 2006.861.002194-4 - Flavia de Freitas Lima Branco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Justen - OAB RJ109095, Wanda Lucia da Silva - OAB RJ134025). X Itaucard Administradora de Cartões de Crédito LTDA (grupo Itaú S/a) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo de Alcantara Gomes Bittencourt - OAB RJ115331, Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800, Livia Chalhub Oliveira Figueiredo - OAB RJ119610). AO AUTOR, SOBRE GUIA DE FLS 102/103 \r\n\r\nProc. 2007.861.000014-1 - Ivaldo Ferreira Agostinho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aline Xavier Borges - OAB RJ094641). X Ampla (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). AO AUTOR, PARA APRESENTAR PLANILHA DE HONORARIOS PARA EXPEDIÇAO DE MANDADO DE PAGAMENTO \r\n\r\nProc. 2007.861.000428-6 - Graça Regina de Souza Vieira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Francisco de Paula Chaves - OAB RJ016449, Ana Lucia Inocencio Pimenta Cirelli - OAB RJ105194, Graca Regina de Souza Vieira - OAB RJ099146). X Telemar (Petrópolis) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Janaina Silva Cunha - OAB RJ117436). AO AUTOR, SOBRE GUIA DE DEPOSITO DE FLS 81/82 \r\n\r\nProc. 2007.861.000677-5 - Isaura Roseiro Xavier Ferreira. X Águas do Imperador (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andrea Machado de Andrade Monteiro - OAB RJ083109, Leonardo Rozendo Moreira dos Santos - OAB RJ125178). AUDIÊNCIA ESPECIAL DESIGNADA PARA O DIA 18/03/08, ÀS 16:00H \r\n\r\nProc. 2007.861.000951-0 - Luiz Augusto do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Heloisa de Oliveira Silveira - OAB RJ070123). X Banco Itaú de Cartões S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ANTERIORMENTE MARCADA PARA 28/02, REDESIGNADA PARA O DIA 29/02/08, ÀS 11:00H \r\n\r\nProc. 2007.861.001521-1 - Alvandir Jonas da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Catia Carius Ferreira - OAB RJ134243). X Companhia Serra Beer de Bebidas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Neide Maria Meirelles - OAB RJ024661, Margaret Garcia Coura - OAB RJ068064). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ANTERIORMENTE MARCADA PARA 28/02, REDESIGNADA PARA O DIA 29/02/08, ÀS10:00 H \r\n\r\nProc. 2007.861.001523-5 - Carlos Fernando de Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aldeir Jose Xavier - OAB RJ104072). X Ibi Promotora de Vendas LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andressa Barros Figueredo de Paiva - OAB RJ108935). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ANTERIORMENTE MARCADA PARA 28/02, REDESIGNADA PARA O DIA 29/02/08, ÀS 10:15H \r\n\r\nProc. 2007.861.001525-9 - Alcir Bueno Franco da Costa Frias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Italo Mora Guarnaschelli - OAB RJ054529). X Casas Bahia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ025487). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ANTERIORMENTE MARCADA PARA 28/02, REDESIGNADA PARA O DIA 29/02/08, ÀS11:30 H \r\n\r\nProc. 2007.861.001528-4 - Andreia Cristina Brasil Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Agenor Brum de Oliveira - OAB RJ106600). X Cetelem Brasil Cfi S/A (cartão Aurea) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monica Elise Rebouças Gomes - OAB RJ100310). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ANTERIORMENTE MARCADA PARA 28/02, REDESIGNADA PARA O DIA 29/02/08, ÀS13:00 H \r\n\r\nProc. 2007.861.001529-6 - Andrea da Silva Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Agenor Brum de Oliveira - OAB RJ106600). X Banco Citicard S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ANTERIORMENTE MARCADA PARA 28/02, REDESIGNADA PARA O DIA 29/02/08, ÀS 10:30 H \r\n\r\nProc. 2007.861.001531-4 - Luciana da Silva Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Agenor Brum de Oliveira - OAB RJ106600). X Itaucard Financeira S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ANTERIORMENTE MARCADA PARA 28/02, REDESIGNADA PARA O DIA 29/02/08, ÀS 10:45H \r\n\r\nProc. 2007.861.001536-3 - Lenilza Felinto Trindade (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Francisco de Paula Chaves - OAB RJ016449, Beatriz de Paula Almeida - OAB RJ123691). X Financeira Itau Cbd S/A (cartão Taii - Comprebem ) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ANTERIORMENTE MARCADA PARA 28/02, REDESIGNADA PARA O DIA 29/02/08, ÀS13:30 H \r\n\r\nProc. 2007.861.001701-3 - Natalia da Fonseca Passos de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cesar da Rocha Azevedo - OAB RJ044767, Otavio Jose Sabbadine de Freitas e Couto da Costa - OAB RJ104838). X Banco do Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jimer Ramos da Costa - OAB RJ057611). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ANTERIORMENTE MARCADA PARA 28/02, REDESIGNADA PARA O DIA 29/02/08, ÀS 13:15H \r\n\r\nProc. 2007.861.001869-8 - André do Nascimento Reis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Francisco de Paula Chaves - OAB RJ016449, Rafael de Medeiros Vasconcelos - OAB RJ110621). X Banco Abn Amro Real S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosana Lúcia Costa Oliveira - OAB RJ125234, Nelson Bello - OAB RJ042143). FLS 44. DIGAM OS RÉUS, OBSERVADA, SE FOR O CASO, A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.I \r\n\r\nProc. 2007.861.002320-7 - José Claudio de Carvalho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ivan Guerreiro Vasconcellos - OAB RJ005616, Maria Alice Werneck de Vasconcellos - OAB RJ126108). X Ampla Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). REDESIGNAÇAO DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇAO PARA 29/04/2008 AS 15:15 HS \r\n\r\nProc. 2007.861.002850-3 - Adriana Ribeiro da Conceição (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elisabete Roels - OAB RJ095853, Bruno Santos de Andrade - OAB RJ094818). X Vivo Telerj Celular S/A. Ao autor para fornecer novo endereço do réu. \r\n\r\nProc. 2008.861.000237-1 - Claúdia Christina Leitão Ramos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Fernando Leitao Ramos - OAB RJ105496). X Extra. Com. Br. Ao autor: conciliação designada para 17/04/2008, às 15:00 horas. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2007.861.001515-6 - Carlinda Soares Augusto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Luiz da Silva Ferreira - OAB RJ101044). X Renata Rodrigues Pinheiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Osmar Castro Filho - OAB RJ064363). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, ANTERIORMENTE MARCADA PARA 28/02, REDESIGNADA PARA O DIA 29/02/08, ÀS11:15 H \r\n\r\nExpediente do dia 14/02/2008\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2003.861.000370-4 - Editora Garcez Publicidade S/c Ltda.. Rep Leg(s): Maria Aparecida Garcez Carvalho de Faria (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mauro Sergio Moreira Mari - OAB RJ103094, Marcio Jose Moraes Tesch - OAB RJ101345, Eliane de Souza Romanelli Carneiro - OAB RJ050816, Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira - OAB RJ124639). X Editora Globo S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno Guimarães Werneck - OAB RJ129718, Valeria Bordini Starling de Carvalho - OAB RJ101074, Osvaldo de Souza - OAB RJ053030, Arao da Silva Junior - OAB RJ105339, Shirlei Amaro Franco Avena - OAB RJ111720). Manifeste-se a ré. \r\n\r\nProc. 2004.861.002082-0 - Valdir Ferreira da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Agenor Brum de Oliveira - OAB RJ106600). X Telemar (Petrópolis) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026, Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Juliana de Morais Sarmento Figuerinha - OAB RJ141354, Janaina Silva Cunha - OAB RJ117436). AO REU, AUTOS DESARQUIVADOS \r\n\r\nProc. 2005.861.000407-5 - Maria de Fátima Amaral Cardoso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rafael Amaral Cardoso - OAB RJ125552). X Vivo S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Rita Cristina Aquino Balmant - OAB RJ109942, Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio - OAB RJ115423, Kleber de Souza Cabral - OAB RJ138248). DEVEM AS PARTES COMPROVAR SUAS ALEGAÇÕES, JÁ QUE UMA ALEGA QUE CUMPRIU A OBRIGAÇÃO E A OUTRA NEGA TAL CUMPRIMENTO.I \r\n\r\nProc. 2005.861.000684-9 - Fernando José Simão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio J. Moraes Tesch - OAB RJ050816, Mauro Sergio Moreira Mari - OAB RJ103094, Miguel Luiz Barros Barreto de Oliveira - OAB RJ124639). X Banco Itaú e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800, Marcelo de Alcantara Gomes Bittencourt - OAB RJ115331). Intime-se o réu para pagamento, via D.O., na forma do artigo 475 - J do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.861.000976-0 - Maria das Graças da Ponte (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Francisco de Paula Chaves - OAB RJ016449, Agenor Gonzaga Faustino - OAB RJ109989). X Positivo Informática Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Roberto Chiara da Gama e Silva - OAB RJ062581, Felipe Augusto Rolim Jorge - OAB RJ101132, Decio Lobo Junior - OAB RJ106519). Intime-se, via D.O., para pagamento na forma do artigo 475 - J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.861.000718-2 - Carlos Francisco de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Ferreira da Silva Filho - OAB RJ037714, Carllos Mauricio D'Macedo - OAB RJ040282, Sylvio Aldighieri Filho - OAB RJ042123, Ana Paula Vogel Borges - OAB RJ144874). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jades Maurício de Macedo - OAB RJ002655, Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015, Janaina Silva Cunha - OAB RJ117436). AO REU, AUTOS DESARQUIVADOS \r\n\r\nProc. 2006.861.001842-8 - Marcus Vinicius Naressi (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Francisco de Paula Chaves - OAB RJ016449, Maria da Penha de Souza Cunha - OAB RJ071185). X Banco Bradesco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ067987, Márcio Alexandre Aguiar Madureira - OAB RJ095148, Wilson Silva Waise Filho - OAB RJ090688, José Antônio Martins - OAB RJ114760). Dê-se vista ao autor. Em nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, voltem para extinção. \r\n\r\nProc. 2006.861.002138-5 - Jorge Cardoso Vieira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Agenor Brum de Oliveira - OAB RJ106600). X Telemar (Petrópolis) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eurico de Jesus Teles Neto - OAB RJ121935, Tania Alves Calvão - OAB RJ072272). AO AUTOR, AUTOS DESARQUIVADOS \r\n\r\nProc. 2007.861.000948-0 - Marina Brasil de Assis Ribeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavia Maria Rabelais Duarte - OAB RJ105198, Lívia Cristina da Silva Neves Ventura - OAB RJ126922). X Oi - Tnl Pcs S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). Recebo o recurso. A apelada. Após, subam com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.861.001331-7 - Monica Telles Dardeau Vieira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabia Magalhaes Rodrigues de Paula - OAB RJ084731). X Três Editorial. Dê-se vista a autora. \r\n\r\nProc. 2007.861.001506-5 - Claudia de Souza Braga Furtado (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruna Fanti Jasmin - OAB RJ092595). X Hipermercados Bramil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Antonio Barros - OAB RJ004735D, Adir Santana Peters - OAB RJ100437). 1. Com relação a petição de fls. 42 (rol de testemunhas da autora), esclareço que a intimação da menor Milene de Souza Braga Furtado, ao que tudo indica, filha da autora e menor impúbere, não se mostra razoável, nem mesmo admitida em se tratando de menor incapaz, razão pela qual, deixo de intimar a menor ficando a cargo da autora, se for o caso, apresentá-la independente de intimação, munida de certidão de nascimento, para que se possa aferir em juízo os impedimentos legais ao testemunho. No mesmo sentido, não se pode falar em intimação do MP, já que não há interesse em relação a menor, vez que não é parte no processo. 2. Com relação ao pedido de apresentação das fitas com as gravações do dia dos fatos, incerta é a existência das fitas neste momento, razão pela qual, determino apenas a intimação do réu para apresentar, em audiência, ou justificar a ausência das gravações. \r\n\r\nProc. 2007.861.002003-6 - Edi Wilson Correa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renata Costa Sousa - OAB RJ101743). X Vivo S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055). Assiste razão a segunda ré e deixo de decretar a sua revelia, eis que a citação ocorreu a destempo. Assim, aguarde-se a audiência de instrução e julgamento já designada, quando novamente poderão as partes transigir., inexistindo, portanto, prejuízo aquela. \r\n\r\nProc. 2008.861.000233-4 - Juliana Zopelaro de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia - OAB RJ065284). X Cartão Itaucard. ao autor: conciliação em 17/04/2008, às 14:15 h \r\n\r\nProc. 2008.861.000238-3 - Júlio Cesar Inacio Sabino (Adv.(s) Dr.(a) (s) Janilson Pessoa Cabral - OAB RJ057803). X Telemar (Petrópolis). Ao autor: conciliação designada para o dia 17/04/2008, às 15:00 horas. \r\n\r\nProc. 2008.861.000244-9 - Lucy Oliveira Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Francisco de Paula Chaves - OAB RJ016449). X Banco Bradesco S/A e outro. ao autor: conciliação designada para o dia 17/04/2008, às 16:00 horas \r\n\r\nProc. 2008.861.000272-3 - Wilson Gracia de Andrade (Adv.(s) Dr.(a) (s) Heloisa de Oliveira Silveira - OAB RJ070123, Osvaldo Amaro de Souza Júnior - OAB RJ153831E). X Telemar (Petrópolis). Ao autor: conciliação designada para o dia 23/04/2008, às 14:15h \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2007.861.000393-2 - Eliane da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Italo Mora Guarnaschelli - OAB RJ054529, Marco Antonio Gomes - OAB RJ057363). X José Enildo Santos da Costa. Fica a reclamada intimada ao pagamento da quantia de R$ 6.387,97, sob pena de incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 440670"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Jose Francisco Leite Marques \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Vance Antunes de Andrade\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2006.004.013440-5 - ABRACON ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DO CONSUMIDOR (Adv(s). Dr(a). MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO (RJ-065342)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237), Dr(a). MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA (RJ-042908) DEFERE-SE VISTA PELO PRAZO LEGAL \r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2007.004.182684-2 - MARIA CLAUDIA VIEIRA MENDES (Adv(s). Dr(a). LUCIANO MACEDO GUEDES (RJ-097610)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DE ORDEM: \"AO AUTOR PARA CUMPRIR O ARTº 202 DO CPC\". \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1990.004.001285-7 (27454) - Inventariante: ISABEL FERREIRA PERES X HILDEBRANDO PERES JORNES (Adv(s). Dr(a). LUCIA RODRIGUES DA ROCHA MAGLIANO (RJ-048380) À Inventariante sobre quota fazendária \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.004.073952-2 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327)) X FELIPE SOUZA DA SILVA MANDADO DESENTRANHADO. ENRAR EM CONTATO COM O OJA \r\n\r\nProc. 2007.004.080526-0 - BV FIANNCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X DANIELLA GABRIEL M SILVA MANDADO DESENTRANHADO, ENTRAR EM CONTATO COM O OJA \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.004.095716-3 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X COATEC ASSISTENCIA TECNICA ELETRONICA LTDA ME DE ORDEM: AO AUTOR PARA COMPLEMENTAR AS CUSTAS REFERENTE AO FUNPERJ E FUNDPERJ NO VALOR DE R$ 2,08. (CADA) \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.004.004859-2 - FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X GERSON SIQUEIRA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fls.138. Às partes. Dê-se ciência à DP. \r\n\r\nProc. 2004.004.094992-5 - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALMIRANTE COX - EDIFÍCIO ALVORADA (Adv(s). Dr(a). JOILSON DOS SANTOS GUERHARDT (RJ-113308), Dr(a). ANTONIO CARLOS DA CRUZ CATARINO (RJ-066820)) X ESPÓLIO DE ADEMARÃES JOSÉ DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) DE ORDEM: \"JUNTE O EXEQUENTE CÓPIA DA PLANILHA DO DÉBITO PARA INSTRUIR O MANDADO\". \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2004.004.001309-9 - DONATO NOGUEIRA GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). ADRIANA GUIMARÃES ARÊBOLA (RJ-115399)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ (Adv(s). Dr(a). DORVAL FERREIRA DA CUNHA NETO (RJ-017867), Dr(a). THATIANA CRISTINA NUNES CAMPELO (RJ-148178) Decisão:Tendo em vista a quitação manifestada à fl. 152, declara-se extinta a obrigação.Expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido.Certificado quanto ao recolhimento das despesas processuais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.004.000935-9 - NELMA ALVES DA SILVA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA CRISTINA ROGONSKY DA COSTA (RJ-115649)) X FININVEST S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358) Decisão:Intime-se a Executada nos termos do art.475-J do CPC, para efetuar o pagamento conforme planilha de fls.141/143 , em quinze dias sob pena de incidência de multa de 10% sobre o montante.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.004.081609-9 - CARLOS EDUARDO DE FARIA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDSON OLIVEIRA DOS SANTOS (RJ-030251)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:Fls.54/61.Na forma do art. 523, §2º do CPC, manifeste-se a agravada. \r\n\r\nDespejo por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 1996.536.010042-4 (6611) - AUTO VIACAO ABC LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890)), ICARAI AUTO TRANSPORTE LTDA) X FORD DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES (RJ-014954)), TEC-AUTO LTDA, Dr(a). LUIZ TIAGO CARVALHO CUNHA (RJ-060874) Despacho:Ao Autor para vir a cartório e retirar guia de depósito para pagamento dos honorários periciais de maneira a dar andamento ao feito. Prazo de dez dias. I-se. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.004.074375-6 - MARIA CONCEICAO CATHARINO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DE BARROS MOREIRA GONÇALVES (RJ-056287), Dr(a). PAULA BARROS DE FARIA SANTOS QUINTELLA (RJ-097828)) X WAGNER LUIZ CARDOSO DO NASCIMENTO E OUTRO DE ORDEM: \"CUMPRA O AUTOR O ARTº 202 DO CPC\". \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.004.082340-7 - ESPOLIO DE GENUINO RIBEIRO DOS SANTOS, ESPÓLIO DE MARIA MAGDALENA DE SOUZA SANTOS, ALCINETH RIBEIRO LUIZ (Adv(s). Dr(a). EVALDO FERREIRA PALMAR (RJ-035014), Dr(a). ALFREDO LUIZ FERREIRA (RJ-003851)) X MARIA DO CEU FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO XAVIER (RJ-033307) Despacho:Laborei em equívoco às fls. 70.Ao Embargado, na forma do art. 740, do CPC. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.004.082947-1 - WILSON NUNES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HERCULES DOS SANTOS SOARES (RJ-043256)) X RUBENS ELOI DA FONSECA MOTTA (Adv(s). Dr(a). LEILA LOPES FERREIRA (RJ-103578) Despacho:Em provas, justificadamente, dizendo as partes se têm interesse na audiência de conciliação. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.004.038989-4A - EDSON MOREIRA GRILLO (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159) Decisão:A parte Ré do processo principal, apesar de ainda não ter sido formalmente citada, ofereceu a presente Exceção de Incompetência, alegando haver Ação Revisional em trâmite perante o MM. Juízo da 9ª Vara Cível de Niterói.Ocorre que o Excepto, até o presente momento, deixou de comprovar a efetivação da citação naquele processo, de modo a demonstrar a prevenção.Assim, REJEITO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA para afirmar a competência deste Juízo.Intime-se.Após, prossiga-se no principal. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.536.016696-9 (10074) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352)) X SHINFUJI PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS), MIGUEL JOSE PINHEIRO), NEOLICE PERES PINHEIRO AUTOS DESARQUIVADOS AGUARDANDO INTERESSADOS \r\n\r\nProc. 2002.004.020272-3 (16316) - ARI CARNEIRO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). BADI LOPES GABRIEL (RJ-076334)) X SERGIO MAURICIO PINTO VIEIRA Despacho:Ao Exeqüente sobre fls. 75/81 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.004.005596-5 - SANEFIBRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARIA GONÇALVES PEREIRA GUIMARÃES (RJ-118545)) X CPC ENGENHARIA LTDA De ordem: Recolha-se custas para expedição de CP \r\n\r\nProc. 2007.004.094147-7 - FRANCISCO BRITO DOS SANTOS FILHO (Adv(s). Dr(a). LILIANE FERNANDES MOTTA (RJ-101072)) X CLINICA MEDICA E DENTARIA SERGIO TOLEDO LTDA E OUTROS DE ORDEM: \"CUMPRA O AUTOR O ARTº 202 DO CPC\". \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.004.001958-4 - JOMAR FIGUEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JORGE VIEIRA NETO (RJ-104398)) X AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) De ordem: Diga o exequente se dá quitação. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, ANULACAO DE DEBITO INDEVIDO C/C CANCELAMENTO DE CONSTRICAO \r\n\r\nProc. 2005.004.017643-4 - SANDRO HENRIQUE COUTINHO PACHECO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR COUTO DOS SANTOS (RJ-032280)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:Recebo o recurso de fls. 114/123 no duplo efeito;Ao Apelado para as contra-razões;Decorrido o prazo, com ou sem as contra-razões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça , com as nossas homenagens.Intime-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, c/c repeticao de indebito \r\n\r\nProc. 2006.004.051375-1 - SIMONE FONSECA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). VICENTE WAGNER QUINELATO CORTEZE (RJ-128816)) X HPCOM SOLUCOES EM SERVICOS (Adv(s). Dr(a). EDISON DE OLIVEIRA FILHO (RJ-067173)), DIX AMICO, Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Decisão:Conheço dos Embargos de Declaração de fls. 115/118, eis que tempestivos, mas não lhes dou acolhida.Em verdade, não se vislumbra qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença embargada, pretendendo a Recorrente a modificação substancial do julgado, o que não é permitido na via estreita do recurso em tela.Ante o exposto, deixo de dar provimento ao recurso, mantendo íntegra a sentença, tal como lançada aos autos.Intime-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.536.004396-1 - EDSON PAIVA CUNHA E OUTRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO FERREIRA HERDY (RJ-063956)) X VIACAO RIO ITA (Adv(s). Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170) Decisão:Conheço e dou acolhida aos Embargos de Declaração, de fls. 382/383.Com efeito, à luz do acordo de fls. 296/297, verifica-se que o mesmo também envolveu os honorários advocatícios do patrono da parte Exequente, pelo que, supro a omissão para declarar a extensão dos efeitos da decisão homologatória de fls. 381 quanto a tal verba, prosseguindo-se a execução apenas no que se refere à parte do 2ª Exequente, que é menor de idade.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2000.004.006032-8 (12410) - WILSON ANTONIO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). PEDRO SERGIO FRANCO ROSA (RJ-079435)) X COSMORAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA), FLÁVIO FRAIHA), WALTER DA SILVA ÁVILA (Adv(s). Dr(a). IBURÃ LIMA MATHIAS (RJ-106366) Decisão:Defiro o sobrestamento por 30 dias. Transcorrido o prazo intime-se para dar andamento ao feito, independentemente de novo despacho. I-se. \r\n\r\nProc. 2001.004.018370-2 (15.014) - NILTON CARLOS VEIGA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILLIAM FRANCK DE ARAUJO PEREIRA (RJ-105087)) X TELEMAR S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:Diga o Autor sobre a impugnação(211/215). \r\n\r\nProc. 2002.004.027193-9 - FRANCISCA DO CARMO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (RJ-078620)) X VIACAO NOSSA SENHORA DO AMPARO LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1983.004.000330-6 (19361/83-2OFICIO) - Inventariante: SHIRLEY LESSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (DF-000002)) WELLINGTON DE OLIVEIRA LESSA, Dr(a). ALDA MARIA MOREIRA RAMOS (RJ-138816)) X JOSE RIBEIRO LESSA Despacho:Informe o requerente Wellington o endereço da inventariante, manifestando-se na forma do incidente de remoção de inventariança. \r\n\r\nProc. 1987.004.000368-6 (25712) - Inventariante: MANOEL DOS SANTOS PINHEIRO LINANDRO PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO MOREIRA DA SILVA (RJ-075764), Dr(a). LAERTE DOS SANTOS LOPES (RJ-115994)) X MARIA DE LOURDES PINHEIRO De ordem: Autos desarquivados. Defere-se vista por 15 dias. \r\n\r\nProc. 1999.004.021931-9 (11433) - Inventariante: JUAN ANTONIO ALAMINOS DIL (Adv(s). Dr(a). WAGNER CORREA DE OLIVEIRA (RJ-050424)) X JOSE ALAMINO CALVACHE E OUTRO Despacho:Ao Inventariante para regularizar o preparo da Apelação em cinco dias. I-se. \r\n\r\nProc. 2001.004.016543-8 - Inventariante: FRANCISCO GOMES DA CUNHA X WANDA ALVES CUNHA (Adv(s). Dr(a). MARLY VELLOZO DA ROCHA (RJ-041460) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. Ao Autor sobre fls.75 e 75,verso. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2005.004.010693-6 - BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS SA (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X CLAUDIVAN ALMEIDA DE SOUZA Despacho:Fls.56, oficie-se conforme requerido, venham as custas para o ofício. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.004.084515-4 - REINALDO BUSQUET DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (RJ-078620)) X MUNICIPIO DE SAO GONÇALO), Procurador: PROCURADOR EM RÉPLICA.DECORRIDO O PRAZO, ESPECIFIQUEM-SE PROVAS EM CINCO DIAS, INFORMANDO AS PARTES SE TÊM INTERESSE NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.004.097201-2 - MARIA LUIZA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOANES BARBOSA DA SILVA (RJ-145275)) X LOSANGO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965) Em réplica. Decorrido o prazo, especifiquem-se provas, justificadamente em 5 (cinco) dias, informando as partes se têm interesse na audiência de conciliação. \r\n\r\nProc. 2008.004.000725-4 - GUSTAVO CORRÊA DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A Despacho:Traga a parte Autora as três últimas contas anteriores a agosto de 2006, bem como esclareça se ainda reside no imóvel, haja vista o termo de rescisão do contrato de locação às fls. 28. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c danos morais com pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2006.004.063189-9 - SILVIA DE SOUZA DIAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LIETE BERTIN CARVALHO (RJ-136263)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Diga a Ré sobre fls.182/184. I-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Danos Morais e Materiais c/c Pedido de Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2003.004.025957-8 - RAQUEL FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA (RJ-107420)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA FERREIRA PINHEIRO (RJ-114244) Despacho:Às partes sobre resposta de ofício de fls.96, em dez dias. I-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenizacao por perdas e danos \r\n\r\nProc. 2006.004.065941-1 - DANIEL BATISTA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). TANIA REGINA MENDONCA BENTO (RJ-125619), Dr(a). JOAO AMERICO DOS SANTOS MAIA (RJ-102668)) X AMPLA - ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Recebo o recurso de fls. 85/102 no duplo efeito;Ao Apelado para as contra-razões;Decorrido o prazo, com ou sem as contra-razões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça , com as nossas homenagens.Intime-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C INDENIZATORIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2005.004.030434-5 - HELENO MARCULINO VIANA (Adv(s). Dr(a). AILTON RODRIGUES DA SILVA (RJ-086294)) X BANCO ITAU SA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Recebo o recurso adesivo de fls.165/174 no duplo efeito;Ao Apelado em contra-razões.Após, intime-se o Ministério Público.Decorrido o prazo, com ou sem as contra-razões, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça , com as nossas homenagens.Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Perdas e Danos com Pedido de Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2005.004.026723-3 - MARCILENE SIQUEIRA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ELIANA DE SOUZA SIDACO ROSA (RJ-082268)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO - AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Tendo em vista a quitação manifestada à fl.267, declara-se extinta a obrigação.Expeçam-se os dois mandados de pagamento conforme requerido.Certificado quanto ao recolhimento das despesas processuais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Repetição de Indébito c/c Pedido de Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2004.004.011794-4 - SILAS DA SILVA VEIGA (Adv(s). Dr(a). COSME EDUARDO RAMOS DOS SANTOS (RJ-110435)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) À parte ré para recolher as custas conforme cálculo de fl.952, sob pena de inscrição em dívida ativa (retirar cópia do cálculo na contracapa) \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 1996.536.014446-4 (7062) - DOMINGOS IGNACIO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ACYR AMOZ AZEVEDO (RJ-003214)) X MARLI ESTEVAO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Junte-se o mandado acostado à contra-capa. Diga o Autor informando se conhece o novo endereço da Ré para fins de intimação pessoal da decisão de fls.268. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 1999.536.002067-8 (10519) - BOZANO SIMONSEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERC (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X MANOEL NUNES DE ANDRADE DEFERE-SE VISTA PELO PRAZO LEGAL \r\n\r\nProc. 2000.004.025396-9 - JOSE MAERTON BESERRA LOPES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DA CRUZ CATARINO (RJ-066820)) X MARINEA FERREIRA PORTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Ao Autor em Réplica. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.004.093820-4 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802)) X ALEXANDRE HENRIQUE MANHÃES DA SILVA Despacho:Fls.45, expeça-se novo mandado, devendo a parte autora diligenciar junto ao oficial de justiça, venham novas custas conforme tabela do ano 2008. \r\n\r\nProc. 2007.004.087333-2 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X OLAVO SANDERSON SANTANA DA SILVA Cumpra-se o art. 202 CPC (inclusive do GRERJ) \r\n\r\nReintegração de Posse, c/c pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2005.004.007356-6 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ITAGIRA FLOR DE MAIO COSTA (RJ-002661), Dr(a). SERGIO TULIO DE BARCELOS (MG-044698)) X JOSE CARLOS DA SILVA VASQUES Decisão:Recebo o recurso de fls. 42/48 no duplo efeito.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça , com as nossas homenagens.Intime-se. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2002.004.003472-3 (15652) - FARIDE CRUZ PERES (Adv(s). Dr(a). MANUEL FELIPE PEREIRA PINTO MONTEIRO (RJ-025943)) X BANCO A B N AMRO S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Ao Executado para efetuar o pagamento das despesas processuais em GRERJ conforme fls.334, após requeira o levantamento do residual do depósito bancário. I-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.004.068124-8 - MARCELO ERTHAL MOREIRA DE AZEREDO (Adv(s). Dr(a). FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA (RJ-127031)) X MUNICIPIO DE SAO GONCALO), Procurador: PROCURADOR AO AUTOR EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2007.004.094071-0 - REVISA CONSULTORIA E VENDA DE SEGUROS LTDA ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADILSON PACHECO (RJ-142899)) X UNIMED SÃO GONÇALO - NITERÓI Despacho:Cumpra-se, integralmente, o despacho de fls. 75. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nDefesa do Consumidor, c/c Reparação de Danos Morais \r\n\r\nProc. 2004.004.045933-8 - YURI SOARES OLIVEIRA CASTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ GARCIA GUIMARÃES (RJ-108184)) X CERJ - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em favor do perito. Digam às partes sobre o laudo. I-se. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.536.007202-6 (9.289) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352), Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155)) X ADOLPHO FAUSTINO PORTO NETO E OUTRA), CIDALIA ESPINOLA PORTO DE ORDEM: CUMPRA O AUTOR O ARTº 202 DO CPC\". \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.004.011575-7 - MARCELO MACHADO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO FERREIRA HERDY (RJ-063956)) X VIAÇÃO MAUÁ (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890)), SEGUROS ALIANÇA DA BAHIA, Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) DE ORDEM: \"CUMPRA O AUTOR O ARTº 202 DO CPC\". \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2003.004.005207-8 - ESTRELAS DO CEASA ATACADISTA LTDA EPP (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LOUIS SEVENIER DE OLIVEIRA (RJ-085480)) X A RELA S/A INDUSTRIA E COMERCIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) DE ORDEM: AO AUTOR SOBRE DEVOLUÇÃO DA CP. \r\n\r\nId: 440763"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Antonio Augusto de Toledo Gaspar \r\n\r\nEscrivão: Odilea Lopes da Cunha\r\n\r\nExpediente do dia: 11/02/2008\r\n\r\nAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento \r\n\r\nProc. 1998.536.009257-4 (9444) - Inventariante: LUCIA RODRIGUES DE PAULO (Adv(s). Dr(a). ARNALDO DE OLIVEIRA FRANÇA NETO (RJ-061923)) X ARNALDO DE OLIVEIRA FRANCA FILHO Despacho:Fl. 25: Nada a prover, vez que já existe sentença de mérito e terminativa no testamento. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2007.004.086307-7 - WALDIR DELFINO DE JESUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EMPRESA TERRITORIAL MARIA ADELAIDE LTDA Despacho:1) Designa-se audiência de conciliação para o dia 17/03/2008, às 14:30 h. Intimem-se, advertindo-se a parte autora de que a sua ausência, ou de representante com poderes para transigir, implicará a extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.004.000202-0 - BANCO ITAU SA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X WELTON DIAS DOS SANTOS O.S. 01/2007: À parte autora, sobre as respostas dos ofícios de fls. 84/95. \r\n\r\nProc. 2005.004.027370-1 - BANCO BRADESCO SA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA BORGES (RJ-084802)) X NAM MEI GENEROS ALLIMENTICIOS O.S. 01/2007: À parte autora, sobre a carta precatória de fls. 82/87. \r\n\r\nProc. 2006.004.024937-3 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231), Dr(a). ROBERTO GUENDA (SP-101856)) X VALDEMIR MARAVILHA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça as fls. 91vº. \r\n\r\nProc. 2006.004.057467-3 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X WERTHER MARTINS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO FERREIRA (RJ-134585) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça as fls. 113vº. \r\n\r\nProc. 2007.004.087622-9 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). ROSANE HOLENDER MENIUK DE ARAUJO BARBOSA (RJ-087621), Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES (RJ-131747)) X NELSON CARLOS CORDEIRO BARBOSA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.004.089341-0 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X JOSE CARLOS DA SILVA ROSA \"VENHAM AS CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA.\" \r\n\r\nProc. 2007.004.090403-1 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X MONIK SANT'ANA GOMES DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça as fls. 35vº. \r\n\r\nProc. 2007.004.096005-8 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X VITOR PAULO DA SILVA MATIAS O.S. 01/2007: À parte autora, sobre a certidão de fls. 28v. \r\n\r\nProc. 2007.004.181893-6 - CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDEMILSON KOJI MOTODA (SP-231747)) X WILSON DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.004.182058-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ODIMAR DOS SANTOS REIS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com medida liminar inaudita autera pars \r\n\r\nProc. 2007.004.182463-8 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X SILVIO ROBERTO GUEDES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCancelamento de Protesto, c/pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2004.004.032001-4 - SUPERMERCADO COELHO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO XAVIER (RJ-033307)) X DANONE S/A (Adv(s). Dr(a). TAYRONY ESPÍNDOLA BORGES (RJ-117029) O.S. 01/2007 Aos interessados, sobre a resposta do ofício do Cartório do 5º Ofício de São Gonçalo de fls. 81/82. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1996.536.007891-7 (6369) - COND PARQUE RESID SOLAR DO ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). DEBORA KOBILINSKI DA SILVA (RJ-109211)) X LUIZ ANTONIO REZENDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARLOS AFFONSO ROMUALDO SOUTO (RJ-110444)), Assistente: PAULO CÉSAR SILVA DIAS, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) ORDEM DE SERVIÇO DE Nº 001/2007: \" AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM QUANTO AO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 383.\" \r\n\r\nProc. 2004.004.032418-4 - ADEMAR FELICIO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ALMIR PEREIRA PINTAS (RJ-030074)) X NICOLA CASCELLI NETO (Adv(s). Dr(a). OSÓRIO SÉRGIO DE SOUZA BARROS (RJ-030698) Venham as custas para os ofícios (2 x R$ 3,65) \r\n\r\nProc. 2006.004.011047-4 - CENTRO EDUCACIONAL SANTA TEREZINHA LTDA (Adv(s). Dr(a). NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (RJ-066792)) X TEREZA CRISTINA ALMEIDA DE SOUZA Despacho:1) Conforme se verifica do detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores não foi procedido o respectivo bloqueio do crédito da executada, tendo em vista a inexistência de numerário em conta corrente.2) Manifeste-se o exequente, devendo, inclusive, indicar bens do devedor passíveis de penhora. \r\n\r\nProc. 2006.004.049757-5 - DENISE COUTO MARINHO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO XAVIER DE OLIVEIRA (RJ-081281)) X JADIR GOMES E OUTRO Despacho:1) Redesigna-se audiência de conciliação para o dia 17/03/2008, às 16:15 h. Intimem-se, advertindo-se a parte autora de que a sua ausência, ou de representante com poderes para transigir, implicará a extinção do feito sem julgamento do mérito.2) Cite-se o réu, com as advertências do art. 277 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.004.061409-9 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X MARIA LUCIA MARTINS SARDINHA Despacho:1) Designa-se audiência de conciliação para o dia 17/03/2008, às 14 h. Intimem-se, advertindo-se a parte autora de que a sua ausência, ou de representante com poderes para transigir, implicará a extinção do feito sem julgamento do mérito.2) Cite-se o réu no novo endereço, com as advertências do art. 277 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.004.097424-0 - RONALDO VITURINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE AZEVEDO COSTA (RJ-110432)) X CREDICARD CITI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:1) Em que pese tratar-se de rito sumário, e, considerando a preliminar suscitada pela 2ª ré e a juntada do documento de fl. 81, manifeste-se o autor no prazo de cinco dias, valendo-se o silêncio como anuência com tal preliminar. \r\n\r\nCobrança, c/c Pedido de Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2004.004.064167-0 - WALTER MOTTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA (RJ-103643)) X COOPERATIVA HABITACIONAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - COOHABIT - PRÓ-MORAR LTDA Despacho:1) Visando a penhora requerida, traga o exeqüente aos autos a planilha do débito atualizada, bem como CNPJ e/ou CPF das partes.2) Após, voltem conclusos. \r\n\r\nConstituição de servidão \r\n\r\nProc. 2002.004.033306-4 - LEDINA DA COSTA CORREA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CAETANO DOS SANTOS (RJ-122710)) X ESPÓLIO DE JOSE DE NAZARETH AMORIM DO CARMO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO CÉSAR RIGUEIRA MOURÃO (RJ-076474) Despacho:1) Venha a qualificação completa dos herdeiros... \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2005.004.077538-0 - JOSÉ IVAN BERTULEZA (Adv(s). Dr(a). ALVARO FERREIRA ALMEIDA (RJ-124416)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBSON GAMA VIEIRA (RJ-076748), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Ao exequente sobre depósito de fls. 178 e se dá quitação. \r\n\r\nProc. 2007.004.081212-4 - DALVA LOPES RUYS (Adv(s). Dr(a). CRISTINA GOMES DOS SANTOS BARBOZA (RJ-107043)) X ITAU (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Despacho:1) Mantém a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, ficando o recurso retido nos autos. Na forma do artigo 523 § 2º do CPC, manifeste-se a agravada.2) Após, voltem à conclusão. \r\n\r\nProc. 2007.004.095712-6 - ROSENDA CASEMIRO DE SUZA (Adv(s). Dr(a). EGLANTINE RODRIGUES NUNES (RJ-115731)) X NET NITERÓI (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ATEM FRANCISCHETTI (RJ-081517) Diante da hipossuficiência declarada, bem como da verossimilhança das alegações, inverte-se o ônus da prova.Ante o exposto, diga a parte ré se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nDefesa do Consumidor, c/c Compensação por Danos Morais e Materiais \r\n\r\nProc. 2007.004.079920-0 - JOSÉ PAIVA MELO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA GOMES DOS SANTOS BARBOZA (RJ-107043)) X AMPLA (COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO) (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:1) Manifeste-se o réu quanto fls.171 e documentos que a acompanha. \r\n\r\nDespejo por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 1999.004.025675-4 - WILSON GASTAO DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO GABRIEL LACERDA (RJ-028074)) X GENHITA MENDES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). SIMONE MENDES E SILVA (RJ-087971) AUTOS DESARQUIVADOS, VISTA PELO PRAZO DE 05 DIAS. APÓS, VOLTEM AO ARQUIVO. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.004.052500-0 - ESPÓLIO DE ALADINO JOSÉ VAZ, Inventariante: EDSON REIS DA VEIGA VAZ (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO TAVARES DA CUNHA (RJ-066451)) X JOSÉ CARLOS DUARTE Despacho:1) Visando a penhora requerida, traga o exeqüente aos autos a planilha do débito atualizada. \r\n\r\nProc. 2006.004.005470-7 - ANDREIA TRINDADE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO TAVARES DA CUNHA (RJ-066451)) X NARA REGINA GOMES PASSOS O.S. 01/2007: À parte autora, providenciar as cópias de fls. 04, 11, 59/60 e 64, para instruir a carta precatória. \r\n\r\nProc. 2007.004.088405-6 - EVANDRO DE CASTRO ROCHA (Adv(s). Dr(a). DENIVAL ALVES FEITOSA (RJ-068037)) X VANDERLEY ANTUNES DE ALMEIDA \"REGULARIZE, O AUTOR, O TERMO DE FL. 58.\" \r\n\r\nProc. 2007.004.088670-3 - CLAUDIO LOURENÇO NUNES (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LOURENÇO NUNES (RJ-079539)) X JOAQUIM CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO Decisão:...Pelo encimado, venha o comprovante de recolhimento de custas judiciais e da taxa judiciária, em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC). \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobranca de alugueis \r\n\r\nProc. 2007.004.094139-8 - JURACEMA NUNES BASTOS (Adv(s). Dr(a). EVALDO FERREIRA PALMAR (RJ-035014)) X JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIANA MOREIRA DA CUNHA (RJ-144332) Decisão:... Neste prumo, a profissão de comerciante da parte ré faz presumir que não tenha direito ao benefício da gratuidade de justiça, razão pela qual indefere-se o benefício à assistência judiciária.5) Especifiquem provas, justificadamente, pena de indeferimento das provas requeridas genericamente... \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.004.016440-5 - NELSON ANTONIO HOFFMAN DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CESAR SERRANO (RJ-076282)) X WALDYR CORREIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SANDRA DA MATTA XAVIER (RJ-071202) Despacho:1) Ao exequente para prosseguimento da execução, com indicação de bens à penhora. 2) Após, inexistindo hipóteses previstas na Ordem de Serviço deste juízo, de nº 01/2007, Consolidaçãio Normativa da Corregedoria Geral de Justiça e legislação pertinente, inclusive o CPC, para serem cumpridas, voltem conclusos para exame. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.536.018274-3 (10207) - VERA LUCIA FIGUEIREDO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). NEWTON BASTOS (RJ-045819)) X MAURICIO RODRIGUES CAPELA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO RODRIGUES CAPELA (RJ-073377) Despacho:Ao exequente quanto as respostas dos ofícios. \r\n\r\nProc. 2000.004.016473-0 - ACEGRI ASSOCIACAO COMERCIAL DOS PRODUTORES E USUARIOS DA CEASA GRANDE RIO (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X CASA DAS FRUTAS MENEZES ESPINDOLA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR MEDEIROS COSTA (RJ-034748) O.S. 01/07: Ao exeqüente \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.004.031407-0 - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA (RJ-085760), Dr(a). THALES SILVA TEIXEIRA (RJ-141143), Dr(a). ALEX SALLES GOMES (RJ-105759)) X AURENY DE OLIVEIRA SOUZA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2005.004.014356-8 - DANIEL FERREIRA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ MACHADO SANTOS (RJ-119056), Dr(a). VALÉRIA DUARTE SILVA (RJ-068723)) X NILDA MARCONDES (Adv(s). Dr(a). SIDNEY NUNES MOREIRA (RJ-059769) Despacho: Pagas as custas, à avaliação. \r\n\r\nExecução de Título Judicial \r\n\r\nProc. 1992.004.100164-1 (2121) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). NANETE SALAZAR DA MATA (RJ-026837), Dr(a). IVANIR DIAS FIGUEIREDO (RJ-056475)) X INDUSTRIA DE REFRIGERACAO SAO GONCALO E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NILZA LUDOLF DE ALMEIDA FREIRE (RJ-003031), Dr(a). WILSON RODRIGUES GONCALVES (RJ-030804) Venham as custas faltantes: At.of.judt.c/110-2 R$ 12,78; FETJ c/600205926-6 R$ 3,64; 5% Funperj e 5% Fundperj, bem como cópias das fls. 552, 549 e da nova grerj. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1991.004.500203-0 (903) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ ARRUDA DE ALMEIDA (RJ-058096)) X EMBAIXADORES SOCIAL CLUBE (Adv(s). Dr(a). ILMAR AZEREDO COUTINHO (RJ-034020) O.S. 01/2007: Ao exeqüente, sobre a resposta do ofício de fls. 228/230. \r\n\r\nProc. 2000.004.016767-6 - ANDERSON SANTOS DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). JANCEN JORGE RODRIGUES MENESES (RJ-035445), Dr(a). WAGNER MARQUES DA SILVA (RJ-087941)) X MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO WILSON MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-074296) Despacho:1) Conforme se verifica do detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores não foi procedido o respectivo bloqueio do crédito da executada, tendo em vista a inexistência de numerário em conta corrente.2) Manifeste-se o exequente, devendo, inclusive, indicar bens do devedor passíveis de penhora. \r\n\r\nProc. 2002.004.008127-0 - ESTABELECIMENTO JAMES FREDERICK CLARK S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650)) X ORLANDO MARTINS PEIXOTO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça as fls. 147 vº. \r\n\r\nProc. 2004.004.015287-7 - MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RUBENSBERGUE COUTINHO BROTTO (RJ-098406)) X EMBELLEZE (PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA) (Adv(s). Dr(a). ANTONY MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (RJ-131499) O.S. 01/2007: À exeqüente, sobre o depósito judicial de fls. 102. \r\n\r\nProc. 2005.004.063207-5 - SINAL 49 AUTO CENTER (Adv(s). Dr(a). LENY MORAES CARNEIRO (RJ-101503)) X RICARDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RENATA MERATH GONZAGA (RJ-127122) O.S. 01/2007: Às partes, sobre a resposta do ofício do HSBC de fls. 144. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.004.098218-2 - MARIA RICARDINA DE SOUZA CHAVES (Adv(s). Dr(a). JANAINA DOS SANTOS PEREIRA CHAVES (RJ-142435), Dr(a). RENATA BIJARANO (RJ-137691)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:1) Ao autor em réplica; \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.004.002762-9 - PEDRO HENRIQUE SANTOS SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). LESCY SILVA SALLES DO NASCIMENTO (RJ-145678)) X FAI - FINANCEIRA AMERICANAS ITAI S/A Decisão:... Assim, defere-se o pleito antecipatório, determinando-se à parte ré que proceda à retirada do nome da parte autora do órgão restritivo, no prazo de 24 horas, pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais).3) Designa-se audiência de conciliação para o dia 17/03/2008, às 15:15 h. Intimem-se, advertindo-se a parte autora de que a sua ausência, ou de representante com poderes para transigir, implicará a extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.004.097157-3 - JOSÉ DE CASSI VIANA GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BÁRBIO (RJ-039576)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:...5) Defere-se a produção de prova documental suplementar e superveniente requerida pelas partes, que deverá vir aos autos em dez dias, contados da publicação desta decisão, sob pena de preclusão.6) Defere-se a produção de prova oral requerida, consistente no depoimento pessoal da parte autora.7) A parte ré deverá recolher as custas em cinco dias para intimação pessoal da parte autora para depoimento pessoal.8) AIJ em 08/04/2008, às 15:20 h... \r\n\r\nProc. 2007.004.097198-6 - ALEXANDRE BARROS DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO CARLOS DE AZEVEDO THOMAZ (RJ-084230)) X TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:1) Justifique a parte ré, fundamentadamente, a necessidade da prova testemunhal requerida, bem como o que com ela pretende provar, sob pena de indeferimento... \r\n\r\nProc. 2007.004.179459-2 - ANA PAULA PEREIRA DE BRITO (Adv(s). Dr(a). JOÃO ALEXANDRE FERREIRA JUNIOR (RJ-059290), Dr(a). LESCY SILVA SALLES DO NASCIMENTO (RJ-145678)) X ARMANDO MARINS DE CARVALHO FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA FATIMA BASTOS DE PLAZA (RJ-050940), Dr(a). WELLINGTON GUTIERREZ VIEIRA (RJ-128984) Despacho:1) À autora em réplica. \r\n\r\nProc. 2008.004.002535-9 - ELIZABETH GUERREN BRAGA (Adv(s). Dr(a). RENATO CARVALHO DE MORAES (RJ-103397)) X BANCO CITIBANK S/A Decisão:...Neste prumo, a profissão de empresária da parte faz presumir que não tenha direito ao benefício da gratuidade de justiça, razão pela qual indefere-se o benefício à assistência judiciária, apoiado na Súmula nº 39 do TJRJ, com fincas na Constituição Federal. Pelo encimado, venha o comprovante de recolhimento de custas judiciais, em 30 dias, pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC). \r\n\r\nProc. 2008.004.002800-2 - ANTÔNIO DE PÁDUA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). NILSON DA SILVA (RJ-100430)) X AMPLA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO Despacho:1) Visando apreciar o pedido de gratuidade, traga a parte autora sua declaração de bens e renda e/ou isenta entregue a Receita Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.2) Após, venham conclusos para exame. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E Materiais \r\n\r\nProc. 2007.004.181284-3 - ALLINE DE CASTRO DO VALLE RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO VITORINO DA COSTA LEITE (RJ-100761)) X CIA ITAÚLEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL E OUTRO Despacho:1) Visando apreciar o pedido de gratuidade, esclareça a parte autora de que modo efetuava o pagamento das parcelas do financiamento de fl 17, se o valor de cada uma delas é superior ao seu rendimento mensal - fl 14... \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Materiais \r\n\r\nProc. 2003.004.042365-2 - MARCIO CABRAL PIERROUT (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (RJ-078620)) X CERJ - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MANOEL DE VASCONCELLOS (RJ-006618) Despacho:1) AIJ em continuação em 10/04/2008, às 13:40h. Intimem-se, observando-se o endereço da parte autora para intimação pessoal. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.004.011655-5 - ZULEIKA TAVARES PACHECO (Adv(s). Dr(a). ALFEU FERRAZ LOBATO (RJ-070761)) X AUTO VIACAO ABC LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DANIEL AZEVEDO LOPES (RJ-100691), Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667), Dr(a). FERNANDO MAURÍCIO ALVES ATIÊ (SP-180276A) Ao exequente sobre fls 608/610 \r\n\r\nProc. 2005.004.028523-5 - MIRALI DO ESPÍRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). MIGUEL NOGUEIRA (RJ-082651)) X ALINE DA CONCEIÇÃO DA SILVA), MIQUEIAS SILVA DE ARAUJO O.S. 01/2007: À parte autora, sobre as respostas dos ofícios de fls. 95/112. \r\n\r\nProc. 2006.004.071321-1 - MIRIAN DUARTE MARCOLINO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (RJ-101021)) X BV FINANCEIRA S/A (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Decisão:1) Tendo em vista a quitação manifestada à fl. 134, declara-se extinta a obrigação.2) Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido à fl. 134.3) Após, cumpra-se a sentença. \r\n\r\nProc. 2006.004.071920-1 - LAURO LUIZ DE LIMA PAIVA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA DA FONSECA RIBEIRO PAIVA (RJ-129468)) X JORNAL BOCA LIVRE Despacho:...2) Esclareça a parte autora se o cadastro anexado à fl. 97 é da pessoa jurídica constante do pólo passivo, requerendo, se for o caso, a respectiva retificação do pólo passivo... \r\n\r\nProc. 2007.004.005483-7 - ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO SILVA (Adv(s). Dr(a). PABLO DE SOUZA MARTINS (RJ-091432)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) O.S. 01/2007: Aos interessados, sobre a resposta ao ofício do Banco do Brasil de fls. 75. \r\n\r\nProc. 2007.004.094634-7 - ELIZETE DE ALMEIDA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). CÍCERO MATOS DE CASTRO (RJ-120418)) X VIAÇÃO ESTRELA LTDA (Adv(s). Dr(a). ALINE MARIA ABI-DAUD (RJ-129475) Decisão:...4) Defere-se a produção de prova documental suplementar e superveniente requerida pelas partes, que deverá vir aos autos em dez dias, contados da publicação desta decisão, sob pena de preclusão...6) Indefere-se o depoimento pessoal do réu requerida pela parte autora, eis que desnecessário para o deslinde da causa.7) Defere-se a produção de prova testemunhal requerida pela ré, cujo rol encontra-se às fls. 54, indeferindo tal prova requerida pela parte autora por descumprimento da regra do artigo 276 do CPC.8) Por fim, defere-se a produção de prova pericial requerida pelas partes, nomeando o perito Osmar Antônio Rosa, cujo telefone e qualificação são conhecidos do Cartório, fixando honorários periciais em cinco salários mínimos... \r\n\r\nProc. 2008.004.002965-1 - GILBERTO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LARISSA PRUCOLI MADEIRA DE FREITAS (RJ-129121)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A Decisão:... determinando-se à parte ré que proceda à retirada do nome da parte autora do órgão restritivo, no prazo de 24 horas, pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais).3) Designa-se audiência de conciliação para o dia 17/03/2008, às 15 h. Intimem-se, advertindo-se a parte autora de que a sua ausência, ou de representante com poderes para transigir, implicará a extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nIndenizatória, c/c Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.004.096835-5 - LUCY ALMEIDA DA SILVA HORÁCIO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DA FONSECA MORAES (RJ-072538)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:...5) Defere-se a produção de prova documental suplementar e superveniente requerida pelas rés, que deverá vir aos autos em dez dias, contados da publicação desta decisão, sob pena de preclusão.6) Defere-se a produção de prova oral requerida, consistente no depoimento pessoal da parte autora.7) A parte ré deverá recolher as custas em cinco dias para intimação pessoal da parte autora para depoimento pessoal.8) AIJ em 10/04/2008, às 14:20 h.Intimem-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2001.004.007616-8 (7.616) - Inventariante: NILÇA AGUIAR DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARIA ELIANA VIEIRA MAIA (RJ-103380)) X JANETE MENDES DE AGUIAR E OUTRO \"ATENDA-SE COTA DA FAZENDA ESTADUAL, ITENS 2,3 E 4, DE FL. 160 v.\" \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2008.004.002869-5 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X SECRETARIO DE TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO Decisão:...Neste prumo, a profissão de motorista de van da parte autora, faz presumir que possui condição financeira suficiente para o recolhimento das custas, não comprovando que tenha direito ao benefício da gratuidade de justiça, razão pela qual indefere-se o benefício à assistência judiciária. Ademais, os documentos de fls 11/14 demonstram que a a parte autora não se enquadra como hipossuficiente. Pelo exposto, venha o comprovante de recolhimento de custas judiciais, em trinta dias, pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC). \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1997.536.009933-4 (8055) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BRANDÃO GOMES (RJ-072155), Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES (RJ-052352)) X CARLOS JACY NAZARENO FERREIRA DE BRAGANCA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1) Arquivem-se se nada for requerido para se juntado em 24 horas. \r\n\r\nProc. 2006.004.045438-2 - SERGIO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). GILMAR CONCEICAO DOS SANTOS (RJ-107072)) X GLORIA LIMA PORTELLA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CARLOS MENDES (RJ-075347) Decisão:1) Em que pese as decisões anteriormente proferidas e considerando a apreciação em outro processo neste mesmo juízo em que ensejou o indeferimento da gratuidade, revoga-se a segunda parte da decisão de fl. 22v, pelos seguintes fundamentos...2) Pelo encimado, venha o comprovante de recolhimento de custas judiciais, em 30 dias, pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do CPC)... \r\n\r\nProc. 2007.004.181182-6 - DALTON DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARMEN LUCIA CORREIA PESSANO (RJ-075163)) X FABIO MARTINS DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.004.002357-0 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X AGILDO GOMES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.004.086279-6 - NATALINO GOMES (Adv(s). Dr(a). CHEILA MORETT MAIA (RJ-106107)) X BANCO HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO Decisão:1) Decreta-se a revelia da parte ré.2) Especifiquem provas, justificadamente, pena de indeferimento das provas requeridas genericamente. \r\n\r\nProc. 2007.004.088073-7 - ROBERTO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH AZEREDO DUARTE SILVA (RJ-058783)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:1) Mantém a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, ficando o recurso retido nos autos. Na forma do artigo 523 § 2º do CPC, manifeste-se a agravada.2) Após, voltem à conclusão. \r\n\r\nProc. 2007.004.092335-9 - MARIA CELIA ALVES TAVARES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIMED - LESTE FLUMINENSE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - SÃO GONÇALO - NITERÓI (Adv(s). Dr(a). CELIO PEREIRA RIBEIRO (RJ-023537) Decisão:1) Diante da hipossuficiência declarada, bem como da verossimilhança das alegações, inverte-se o ônus da prova.2) Ante o exposto, diga a parte ré se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProc. 2007.004.092790-0 - CARLOS WAGNER DE LIMA (Adv(s). Dr(a). VANESSA FERREIRA MOURÃO (RJ-139368)) X TIM CELULAR S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754), Dr(a). DEBORAH LEWKOWICZ (RJ-105714) Despacho:1) Mantém a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, ficando o recurso retido nos autos. Na forma do artigo 523 § 2º do CPC, manifeste-se a agravada.2) Após, voltem à conclusão. \r\n\r\nProc. 2007.004.093102-2 - TEREZINHA BRAGA PACHECO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-093695)) X CEDAE Despacho:1) Visando apreciar o pedido de gratuidade, traga a parte autora sua declaração atualizadas de bens e renda e/ou isenta entregue a Receita Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento, vez que as que costam dos autos datam de 2006.2) Após, venham conclusos para exame. \r\n\r\nProc. 2007.004.094428-4 - EDNALDO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HANS SPRINGER DA SILVA (RJ-107620)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:... não sendo, pois, inepta, razão pela qual rejeita-se a preliminar de contestação...5) Declara-se saneado o feito.6) Defere-se a produção de prova documental suplementar e superveniente requerida pelas partes que deverá vir aos autos em dez dias, contados da publicação desta decisão, sob pena de preclusão...8) Indefere-se o depoimento pessoal da ré, por desnecessário ao deslinde da causa.9) A parte ré deverá recolher as custas em cinco dias para intimação pessoal da parte autora para depoimento pessoal.10) AIJ em 15/04/2008, às 14:00h. \r\n\r\nProc. 2007.004.094691-8 - (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DA SILVA PEREIRA (RJ-128437)) X MUNICIPIO DE SAO GONCALO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)), RHAYANE HERVANO DA COSTA Sentença:...Pelo encimado, JULGA-SE PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I, do C.P.C. tornando definitiva a tutela antecipada concedida, devendo o Município de São Gonçalo e a Fundação Municipal de Saúde continuarem a fornecer ao autor, gratuitamente, os medicamentos retratados na inicial, pelo período constante no receituário, que deverá ser atualizado a cada 3 (três) meses. Deixa-se de condenar em custas, eis que os réus são isentos, entretanto, condenam-se os réus ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa, em favor do Centro de Estudos Jurídicos da Defensoria Pública. \r\n\r\nProc. 2007.004.096360-6 - TÂNIA REGINA ANDRADE DE MOURA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:...Defere-se a produção de prova documental suplementar e superveniente requerida pelas partes, que deverá vir aos autos em dez dias, contados da publicação desta decisão, sob pena de preclusão. Defere-se, ainda, produção de prova oral requerida pela ré, consistente no depoimento pessoal do autor. Por fim, indefere-se a produção de prova pericial requerida pela parte autora, eis que não cumpriu o art 276 do CPC, mas defere-se a prova pericial para a parte ré, nomeando o perito Silvio Santos, ...fixando honorários periciais em seis salários mínimos, que deverão ser pagos pela parte ré no prazo de dez dias. Faculta-se às partes indicação de assistentes técnicos, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProc. 2007.004.181187-5 - LEANDRO COSTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:1) Fls. 32/33: Mantém-se a decisão. Cumpra-se a tutela antecipada deferida.2) Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2007.004.181701-4 - WASHINGTON LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A Decisão:Os documentos apresentados pela parte autora às fls 33/34, bem como o de fl 08, não são aptos a demonstrar a hipossuficiência.Sendo assim, INDEFERE-SE a gratuidade de Justiça.Recolham-se as custas em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição na forma do artigo 257 do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.004.181758-0 - GILBERTO CAVALINHO TITO (Adv(s). Dr(a). ALINE DAVID CURY (RJ-078860)) X MUNICIPIO DE SAO GONÇALO Decisão:... Indefere-se, pois, a tutela antecipada requerida;2) Cite-se; \r\n\r\nProc. 2007.004.181769-5 - LUIZ CARLOS DA SILVA RAMOS (Adv(s). Dr(a). FLAVIO SAUERBRONN DOS SANTOS (RJ-135804)) X AMPLAN ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão:... determinando-se à parte ré que abstenha-se de suspender o fornecimento do serviço, bem como de enviar o nome da autora para o SPC e SERASA, ou que retire-o, caso já o tenha mandado, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais).3) Diante da hipossuficiência declarada, bem como da verossimilhança das alegações, inverte-se liminarmente o ônus da prova.4) Designa-se audiência de conciliação para o dia 17/03/2008, às 15:30 h. Intimem-se, advertindo-se a parte autora que a sua ausência, ou de representante com poderes para transigir, implicará a extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProc. 2007.004.182674-0 - TALITA VASONCELOS LOPES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão:1) Defere-se a gratuidade de justiça.2) Designa-se audiência de conciliação para o dia 17/03/2008, às 16h. Intimem-se, advertindo-se a parte autora de que a sua ausência ou de representante com poderes para transigir implicará a extinção do feito sem julgamento do mérito.3) Cite-se o réu, com as advertências do art. 277 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.004.002874-9 - OSMARINA DE OLIVEIRA BIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ADRIANO VICENTE DA SILVA Despacho:1) Visando apreciar o pedido de gratuidade, traga a parte autora sua declaração de bens e renda e/ou isenta entregue a Receita Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2008.004.002885-3 - LEANDRO LOPES CABRAL (Adv(s). Dr(a). LIETE BERTIN CARVALHO (RJ-136263)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão:... indefere-se a tutela antecipada requerida.3) Designa-se audiência de conciliação para o dia 17/03/2008, às 14:45h. Intimem-se, advertindo-se à parte autora de que a sua ausência, ou de representante com poderes para transigir, implicará a extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProc. 2008.004.002933-0 - JERONIMO REINALDO GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:...Assim, DEFERE-SE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA requerida, determinando-se à parte ré que emita o documento que a habilite a utilizar transporte coletivo municipal gratuitamente, possibilitando a continuidade de seu tratamento, pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais).4) Cite-se... \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Indenização por Dano Moral \r\n\r\nProc. 2005.004.076111-2 - DÉBORA PINTO ANTUNES (Adv(s). Dr(a). CARLA JANAINA ALVES GOMES (RJ-089851)) X L.F. SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA Despacho:1) Conforme se verifica do detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores não foi procedido o respectivo bloqueio do crédito da executada, tendo em vista a inexistência de numerário em conta corrente, exceto a ínfima importância de R$ 1,29.2) Manifeste-se o exequente, devendo, inclusive, indicar bens do devedor passíveis de penhora. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.004.097027-1 - ALESSANDRA VANUCCY DE JESUS OLIVA VARGAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELÁDIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO (RJ-104058)) X HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão:... Sendo assim, rejeita-se a preliminar de contestação.4) Declara-se saneado o feito.5) Defere-se a produção de prova documental suplementar e superveniente requerida pela parte ré, deverá vir aos autos em dez dias, contados da publicação desta decisão, sob pena de preclusão... \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.004.032596-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X MARCELO LESSA DE MESQUITA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.004.004497-2 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X CARLOS VINICIUS ALBUQUERQUE VALVIESSE AUTOS DESARQUIVADOS, VISTA PELO PRAZO DE 05 DIAS. APÓS, VOLTEM AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2007.004.096976-1 - IRACEMA CARNEIRO DO AMARAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE VICENTE SOLEDADE JANOT DE MATTOS (RJ-004141D)) X ARETUZA DE MORAES TORRES Despacho:1) Esclareça a parte autora quanto ao pólo passivo, tendo em vista tratar-se de ação possessória cuja ré é falecida. \r\n\r\nProc. 2007.004.098272-8 - DAIMLERCHRYSLER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X MIGUEL ANGELO JOSE DE SOUZA Despacho:1) Especifiquem provas, justificadamente, pena de indeferimento das provas requeridas genericamente. \r\n\r\nReintegração de Posse, com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2007.004.096205-5 - JULIO CESAR RIMES DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MONICA BARBOZA PINHEIRO (RJ-116970)) X CHAVES DE TAL OU ATUAL OCUPANTE DO IMÓVEL Venha a comprovação do recolhimento da diferença das custas.ESPECIFICAÇÕES: CONTA VALORAtos dos Escrivães de Varas Cíveis 1102-3 R$ 157,01Taxa Judiciária 2101-4 R$ 319,49( Mais 10% de CAARJ e 5% de Fundperj e FunperJ) \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.004.091231-3 - IVANILDO JOSÉ FIRMINO ROSENDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO HSBC S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão:1) Diante da hipossuficiência declarada, bem como da verossimilhança das alegações, inverte-se o ônus da prova.2) Ante o exposto, diga a parte ré se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nReparação de Danos, Materiais \r\n\r\nProc. 2005.004.078596-7 - EDUARDO ALVES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). CASSIA CADENAS FONTES (RJ-062804)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) O.S. 01/07: Venha a comprovação do recolhimento da taxa judiciária no valor de R$ 44,45, na conta: 2101-4, referente à impugnação \r\n\r\nRepetição de Indébito, C/C REPARACAO POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.004.089652-6 - LUCIA SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DA SILVA PEREIRA (RJ-128437)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Rejeita-se a preliminar de contestação, uma vez que, segundo se verifica do documento de fls 12 e 42, a autora é viúva do consumidor titular das contas anexadas aos autos, e haja vista a regra do art. 2º do CDC, sendo certo ser ela a consumidora final do serviço que lhe é prestado... Defere-se a produção de prova documental suplementar e superveniente requerida pelas partes, que deverá vir aos autos em dez dias, contados da publicação desta decisão, sob pena de preclusão. Defere-se produção de prova oral requerida pela ré, consistente no depoimento pessoal do autor. Indefere-se a prova testemunhal requerida pela parte autora, eis que desnecessária ao deslinde da causa... Por fim, defere-se a produção de prova pericial requerida pelas partes, nomeando o perito Silvio Santos, ...fixando honorários periciais em seis salários mínimos, que serão suportados à luz das regras de sucumbência. Faculta-se às partes indicação de assistentes técncos no prazo de dez dias \r\n\r\nRescisão de Contrato \r\n\r\nProc. 2002.004.018408-3 (18.408) - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D), Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X GILBERTO YOHINORI KUBOTA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça as fls. 86vº. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.004.079857-5 - CRISTIANA FERREIRA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X VIAÇÃO MAUÁ LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890), Dr(a). MARCUS MOREIRA MALAQUIAS (RJ-118223) Decisão:...5) Defere-se a produção de prova documental suplementar e superveniente requerida pelas partes que deverá vir aos autos em dez dias, contados da publicação desta decisão, sob pena de preclusão...8) Por fim, defere-se a produção de prova pericial requerida pela parte autora e denunciada, nomeando o perito Osmar Antônio Rosa, cujo telefone e qualificação são conhecidos do Cartório, fixando honorários periciais em cinco salários mínimos, que serão suportados à luz das regras de sucumbências.9) Faculta-se às partes indicação de Assistentes Técnicos, no prazo de dez dias... \r\n\r\nProc. 2007.004.088013-0 - MARIA JOSE GERALDO (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X EXPRESSO TANGUA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170) Decisão:Recebem-se os embargos de fls. 81/84, eis que tempestivos, acolhendo-os para deferir a produção de prova documental suplementar e superveniente requerida pela ré, cuja juntada deverá ocorrer em 10 dias, sob pena de preclusão. Outrossim, fica esclarecido que a prova pericial foi deferida por requerimento da parte autora e não como constou na decisão saneadora. No mais, permenace a decisão tal como está lançada, sendo certo que inexiste quaisquer prejuíjos às partes a faculdade de indicação de assistente técnico. .. \r\n\r\nProc. 2007.004.093853-3 - CARLOS ALEXANDRE BORGES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KEILA DA SILVA AZEVEDO (RJ-106566)) X NITJAP COMERCIO DE MOTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GUIMARAES MARTINS PEREIRA (RJ-047141) Decisão:1) Recebem-se os embargos de fls. 66/67, eis que tempestivos, porém deixa-se de acolhê-los visto que não há na decisão a omissão alegada.Atente o peticionário para o fato de que o feito ainda não foi saneado, momento em que se apreciarão as preliminares alegadas e se apreciarão os pedidos de provas.2) Fls 69/72: Mantém a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, ficando o recurso retido nos autos. Na forma do artigo 523 § 2º do CPC, manifeste-se a agravada.. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, C/C PERDAS E DANOS MORAIS E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2007.004.097685-6 - LEILA GUIMARAES VELOSO (Adv(s). Dr(a). GRACA REGINA ALVES DE SOUZA MENDES (RJ-034143)) X COESA TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA (RJ-069864) Despacho:1) Em que pese tratar-se de procedimento sumário, e tendo em vista o elenco de documentos acostados pela contestação, especialmente o de fls 58/59, dê-se vista à parte autora. \r\n\r\nExpediente do dia: 12/02/2008\r\n\r\nArresto \r\n\r\nProc. 2007.004.086395-8 - ESTALEIRO CASSINU LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO RIBEIRO CARDOSO (RJ-020448)) X CLORIA GMBH & CO. KG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ANDRÉ DE MELLO (RJ-054224) Decisão:1) Decreta-se a revelia da primeira ré, devidamente citada, que não ofereceu contestação, conforme certificado à fl. 128.2) Anote-se no DRA a exclusão da 2ª ré, conforme decidido às fls. 92/93.3) Fls. 99/103. Mantém a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos, ficando o recurso retido nos autos. Na forma do artigo 523 § 2º do CPC, manifeste-se a agravada. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.004.060953-5 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X ROMILSON BISPO DOS REIS (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952) Despacho:As partes. \r\n\r\nProc. 2008.004.004017-8 - CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X FERNANDO RICARDO BARROS VENHA A DIFERENÇA DA TAXA JUDICIARIA (R$ 151,93 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.004.090991-0 - ESTALEIRO CASSINU LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO RIBEIRO CARDOSO (RJ-020448)) X I. GLORIA REEDEREI GMBH & CO KG E OUTRO Decisão:1) Homologa-se a desistência da ação em relação ao 2º réu, julgando-se, consequentemente extinto o processo com referência ao mesmo, na forma do artigo 267, VIII do CPC. Anote-se no DRA.2) Pagas as custas devidas, citem-se os demais réus. \r\n\r\nDeclaratória, DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2008.004.004547-4 - LEANDRO ALBERTO DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). DIEGO ALVES DE CARVALHO (RJ-114314)) X TIM CELULAR S/A VENHA A DIFERENCA DAS CUSTAS (A ESCRIVAES - CAMPO 1102-3 78,50 \r\n\r\nDefesa do Consumidor, C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.004.090878-4 - ROSANEA ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JUAREZ DE SOUZA FILHO (RJ-117704)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) O.S. 01/2007: À parte autora, sobre o depósito judicial de fls. 81. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.004.083490-9 - MARISA DAS NEVES BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE ROBERTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ERNANI MARINHO FILHO (RJ-048622) Ao embargado para manifestação. \r\n\r\nProc. 2007.004.087942-5 - NEIDE CURADO QUINTANILHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNDISPUMA COLCHOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ENIO NOGUEIRA (RJ-074972) ORDEM DE SERVIÇO DE Nº 001/2007: \" AO EMBARGADO\" \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2007.004.001967-9 - JOSECIR BARBOSA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DEOLINDA MARIA DA CONCEIÇAO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CELSO CONCEIÇÃO (RJ-129469) Decisão:1) Partes legítimas e bem representadas.2) Defere-se a gratuidade de justiça à embargada.3) Declara-se saneado o feito.4) Defere-se a produção de prova testemunhal requerida pelo embargante, bem como o depoimento pessoal de ambas as partes.4) AIJ em 15.04.2008, às 16 horas.5) Intimem-se. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.536.018713-3 (10.243) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037)) X WALDECIR RODRIGUES ROCHA E OUTRO E OUTRO AO REQUERENTE PELO PRAZO REQUERIDO \r\n\r\nProc. 2001.004.012438-2 - POSTO GASOLINA HALLEY LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE DE ALMEIDA DIAS JUNIOR (RJ-033308)) X ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). DENNIS CINCINATUS (RJ-114111) Decisão:... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.536.012141-8 (9694) - JOSÉ ROBERTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ERNANI MARINHO FILHO (RJ-048622)) X MARISA DAS NEVES BAPTISTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (RJ-101021) Decisão:1) Chama-se o feito à ordem, eis que tratando-se de execução por título extrajudicial os embargos devem de fato ser distribuidos por dependência.2) Assim sendo, revoga-se o despacho de fls. 113, determinando-se o cumprimento do despacho de fls. 108.3) Apensados, dê-se vista ao embargado naqueles autos para se manifestar. 4) Regularize os segundo e terceiro executados as respectivas representações em cinco dias.4) Fica suspensa a execução até o julgamento dos embargos. \r\n\r\nProc. 2003.004.046431-9 - JOSÉ MATTOSINHO FRAUCHE (Adv(s). Dr(a). ROBSON COUTINHO BROTTO (RJ-072047)) X CRISTIANE DE SOUZA OLIVEIRA \"À PARTE AUTORA, SOBRE CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA\". \r\n\r\nProc. 2007.004.083577-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962)) X J C MENEZES COMERCIO E REPRESENTACOES ME E OUTRO O.S. 01/2007: À parte autora, sobre as respostas dos ofícios de fls. 64/75. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1999.536.004578-6 (10656) - NEUSA DA SILVA LEMOS (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA (RJ-059430)) X COG SERVICOS MEDICOS SC LTDA E OUTROS \"À PARTE AUTORA, SOBRE CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA\". \r\n\r\nProc. 2001.004.018293-0 - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ MADALENA DOURADO (RJ-071758)) X SIMONE CAMPOS SERPA \"À PARTE AUTORA, PARA PROVIDENCIAR CÓPIAS NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA\". \r\n\r\nProc. 2004.004.010446-9 - MARIA CAROLINA MARTINS (Adv(s). Dr(a). JACYR PIMENTEL DE BARROS (RJ-073374)) X DAISE LÚCIA SILVEIRA DA SIVLA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.004.093488-0 - CONDOMÍNIO PELO INTEGRADO CTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). KATIA MARIA CAMARA CARVALHO DE SOUZA (RJ-046647)) X MARIA DE LOURDES CAETANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) ORDEM DE SERVIÇO DE Nº 001/2007: \" AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM QUANTO AO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 102.\" \r\n\r\nHabilitação (Art. 1055 do CPC) \r\n\r\nProc. 1989.004.000093-8A - JANYR ALTIVO RIBEIRO CABRAL (Adv(s). Dr(a). JOSE UCHOA DE OLIVEIRA (RJ-030746)) X Inventariante: JOSE SIQUEIRA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). MONICA STALLEIKEN MARTINS (RJ-106513) O.S. 01/07: Atenda-se item \"1\" da cota fazendária de fls 51v \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Materiais \r\n\r\nProc. 2003.004.042365-2 - MARCIO CABRAL PIERROUT (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (RJ-078620)) X CERJ - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MANOEL DE VASCONCELLOS (RJ-006618) Intime-se a parte ré para recolhimento das custas ferente a expedição da Carta Precatória bem como fornecer as cópias para instruí-la. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.004.002415-2 - ALINE CARDOSO NUNES (Adv(s). Dr(a). HENRY VINÍCIUS BATISTA PIRES (RJ-109450)) X SENDAS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBSON GAMA VIEIRA (RJ-076748), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) O.S. 01/07: À empresa ré sobre fls. 291/292 \r\n\r\nProc. 2006.004.063347-1 - AMÉRICO DA SILVA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334)) X CARREFOUR - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) Ao autor sobre fls. 123/124. \r\n\r\nProc. 2007.004.084966-4 - WANDA RIOS GONÇALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VICTOR GUSTAVO NUNES (RJ-104272)) X BANCO UNIBANCO S/A Decisão:) Visando apreciar o pedido de gratuidade, traga a parte autora sua declaração de bens e renda e/ou isenta entregue a Receita Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2007.004.091994-0 - MARIA DE FATIMA FREITAS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ARANY MAGALHÃES FREITAS (RJ-080822), Dr(a). CLAUDIA MARIA DO NASCIMENTO BARROS (RJ-131857)) X SAO GONÇALO SHOPPING RIO (Adv(s). Dr(a). THIAGO MUCURY CARDOSO (RJ-119713) Decisão:... \r\n\r\nProc. 2007.004.092849-7 - CARLOS HENRIQUE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARILTON DA SILVA THOMAZ (RJ-058266), Dr(a). DEBORA PESSÔA MEDABER (RJ-103024)) REAL PREVIDÊNCIA E SEGUROS S/A, Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Decisão:1) Recebem-se os embargos de fls. 189/190, eis que tempestivos, e acolhem-se-os para sanar omissão referente à prova testemunhal requerida pela 2ª ré, ora única integrante do pólo passivo.2) Sendo assim, indefere-se a produção da prova testemunhal requerida pela parte ré, eis que não observou a regra do art 278 do CPC.3) Fls 196/200: Quanto ao agravo de instrumento interposto, mantém-se a decisão agravada e aguarde-se o pedido de informações.4) No mais, cumpra-se a decisão saneadora. \r\n\r\nIndenizatória, c/c Restitutição de quantia paga \r\n\r\nProc. 2004.004.004881-8 - LUCIANA MACEDO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ELISANA PINTO GUEDES (RJ-104066), Dr(a). LUCIANO MACEDO GUEDES (RJ-097610)) X TMB TELECOMUNICAÇÕES MÓVEIS DO BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PIRES D'AVILA DE ALMEIDA (SP-163551) O.S. 01/2007: À parte autora, sobre o depósito judicial de fls. 215. \r\n\r\nIndenizatória, c/c Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2004.004.041172-0 - MARIA NAZARÉ DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO FERREIRA HERDY (RJ-063956)) X CERJ (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:1) Desapensem-se os autos dos processos findos em anexo e remetam-se-os ao arquivo, com o devido traslado das decisões lá proferidas para estes principais.2) O processo foi suspenso por requerimento das partes em audiência que não lograram composição.3) Assim sendo, audiência em continuação para o dia 24.04.2008, às 11:00 horas.4) Intimem-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.004.044218-1 - ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA VITORIANO ROÇADAS PEREIRA (RJ-085760)) X MARCELO NASCIMENTO COSTA À PARTE AUTORA, SOBRE CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA\". \r\n\r\nProc. 2005.004.023478-1 - BANCO ABN AMRO REAL SA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929)) X BARROS DO PACHECO CEREAIS E FRUTAS LTDA), IDACIR FERNANDES MORAES), LEANDRO SANTOS MORAES O.S. 01/2007: À parte autora, sobre as respostas dos ofícios de fls. 112/144. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c danos materiais e morais e pedido liminar \r\n\r\nProc. 2004.004.023795-0 - ENIR LIMA DA HORA (Adv(s). Dr(a). SANDRO LIMA GUIMARÃES (RJ-114216)) X CERJ (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:... \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Danos Morais e Pedido de Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2005.004.002960-7 - ARILDO SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA (RJ-107420)) X ARIDIO CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS Despacho:1) Designa-se audiência de conciliação para o dia 17/03/2008, às 16:30 h. Intimem-se, advertindo-se a parte autora de que a sua ausência, ou de representante com poderes para transigir, implicará a extinção do feito sem julgamento do mérito.2) Cite-se o réu, com as advertências do art. 277 do CPC, observada a decisão de fl. 48. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.004.003449-0 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SOUZA DA SILVA (MG-102588)) X CLAUDIO FERREIRA TAVARES VENHAM AS CUSTAS FALTANTES ( A OF JUSTIÇA - CAMPO 1107-2 R$ 52,94 E TAXA JUDICIÁRIIA - CAMPO 2101-4 R$ 80,72) \r\n\r\nReparação de Danos, Moral e Material \r\n\r\nProc. 2005.004.077550-0 - REGINA PINTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DENIVAL ALVES FEITOSA (RJ-068037)) X CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) AO AUTOR SOBRE O DEPÓSITO, INFORMANDO SE DÁ QUITAÇÃO AO DÉBITO. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.004.180086-5 - ALEX CARDOSO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS FABIANO DA SILVA BASTOS (RJ-131609)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A E OUTRO O.S. 01/2007: Tendo em vista o endereço da 2ª ré que consta às fls. 02 e o que consta do mandado de fls. 64 e a informação dos ofícios de fls. 65 e 66, manifeste-se a parte autora. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2004.004.036033-4 - JORGE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEBORA KOBILINSKI DA SILVA (RJ-109211)) X UNIBANCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D) Despacho:1) Para fins de melhor convencimento, nos termos do art. 130 e à luz do art. 342, todos do CPC, determina-se o depoimento pessoal das partes, ex officio, designando-se AIJ para o dia 24/04/2008, às 11:30 h.2) Intimem-se, inclusive na forma do art. 343, § 1º do CPC. \r\n\r\nId: 440765"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Eduardo Antonio Klausner \r\n\r\nEscrivão: Edilamar Sepulveda Rocha\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2002.004.012574-1 - ESTER FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE DOS SANTOS ALVES (RJ-064916)) X ESPÓLIO DE MILTON ACCIOLY LINDOSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANO AGOSTINHO NUNES FERNANDES (RJ-077816) AO AUTOR PELA VINDA DE PEÇAS PARA INSTRUIR A CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.004.087265-0 - LEA MARCOLINA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TAYON HEVEA DOS SANTOS (RJ-109222)) X Falecido: JOSÉ CLAUDIO FREITAS DOS SANTOS VISTA AOS REQUERENTES. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2005.004.020247-0A - FAUSTO LUIZ GOMES MARINHO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO XAVIER DE OLIVEIRA (RJ-081281)) X BIANCA FERREIRA ABREU (Adv(s). Dr(a). ALAN LEITE MACHADO (RJ-126643) Despacho:Lavre-se o Termo de Caução conforme deferido às fls. 19. Após, retornem os presentes autos à conclusão. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.004.049988-7 - EDIFÍCIO PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Síndico: HENRIQUE RAMOS COIMBRA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON PACHECO DE CARO (RJ-091069)) X PAULO FRANCISCO LIMA VISTA AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2003.004.052120-0 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). AULINO LOURENCO DE SOUSA NETO (RJ-085006)) X RIPAPI AUTO CENTER LTDA ME), Fiador: PAULO ROBERTO SOARES SOUZA), Fiador: NOEMIA MARQUES SOUZA), Fiador: JAYME GAMA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). BARBARA FERREIRA (RJ-005762) Despacho:Intime-se a primeira ré PESSOALMENTE para que traga aos autos seus atos constitutivos a fim de regularizar sua representação processual, no prazo legal. Int. e Publique-se. \r\n\r\nProc. 2004.004.080437-6 - CONDOMINIO ROBERTO CRUZ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MENDONÇA FILHO (RJ-076865)) X BANCO BRJ S/A (Adv(s). Dr(a). ZENILDA GUIMARAES QUEIROZ (RJ-068227) VISTA À RÉ, SOBRE FLS. 98/100 \r\n\r\nProc. 2005.004.056697-2 - JOSÉ A D MARQUES MERCADINHO LTDA ME (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LOUIS SEVENIER DE OLIVEIRA (RJ-085480)) X FLORENITINO SANTOS VILAS BOAS VISTA AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2006.004.079262-7 - ELIEZIO MACIEL (Adv(s). Dr(a). RICARDO CASTRO BARONI (RJ-120531)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISTA AO AUTOR, EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2007.004.088770-7 - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ICARO II (Adv(s). Dr(a). MARCIA DE FREITAS MOREIRA (RJ-084575)) X ANA LUCIA BRAVO PEREIRA E OUTROS VISTA AO AUTOR, PELA COMPLEMENTAÇÃO DA TAXA JUD. NO VALOR DE R$ 54,91. \r\n\r\nCobrança, DE CONTRIBUICAO DE CONDOMINIO \r\n\r\nProc. 2005.004.002673-4 - CONDOMINIO ROBERTO CRUZ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MENDONÇA FILHO (RJ-076865)) X BANCO BRJ SA (Adv(s). Dr(a). ZENILDA GUIMARAES QUEIROZ (RJ-068227) VISTA À RÉ, SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 96 VERSO. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistencia de debito \r\n\r\nProc. 2008.004.005109-7 - CENTRO CLINICO NOSSA SENHORA DOS ANJOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A Decisão:...defiro a antecipação da tutela jurisdicional requerida para determinar a parte ré que restabeleça imediatamente o fornecimento de energia elétrica no imóvel do autor indicado na inicial suspenso pelo débito apontado às fls.21/24, mantendo-a até o julgamento final da ação, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais). Expeça-se mandado de intimação e cite-se. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistencia de debito c/c indenizacao por danos morais c/ pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2006.004.058602-0 - SEVERINA DE OLIVEIRA GUSMAO (Adv(s). Dr(a). RUBENSBERGUE COUTINHO BROTTO (RJ-098406)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:A preliminar de ilegitimidade passiva argüida em contestação pela ré é matéria que se decide com o mérito da causa e será apreciado oportunamente. ...O processo está em ordem, ...Declaro-o, pois, saneado. Defiro prova documental superveniente e oral, consistente no depoimento pessoal das partes.Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 01/04/08 às 13:30 horas.... \r\n\r\nDeclaratória, INEXISTENCIA DE DEBITO C/C INDENIZACAO POR DANO MORAL \r\n\r\nProc. 2007.004.097196-2 - NEILTON SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDEMIR VIEIRA DE MESQUITA (RJ-078401)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A Decisão:.. Designo o dia 05/06/2008, às 15:00 horas, para audiência de conciliação;2. Defiro a produção de provas requeridas nos termos da lei:3. Cite(m)-se o(s) Réu(s), como requerido, para comparecimento à audiência, acompanhado(s) de advogado, com o fim de apresentar contestação, instruída com os documentos necessários, e arrolar testemunhas. Caso não tenham(m) condição financeira para contratar advogado, o(s) Réu(s) deverá(ão) comparecer à Defensoria Pública até 10 (dez) dias antes da audiência:4. Intime(m)-se .1. Designo o dia 05/06/2008, às 15:00 horas, para audiência de conciliação;2. Defiro a produção de provas requeridas nos termos da lei:3. Cite(m)-se o(s) Réu(s), como requerido, para comparecimento à audiência, acompanhado(s) de advogado, com o fim de apresentar contestação, instruída com os documentos necessários, e arrolar testemunhas. Caso não tenham(m) condição financeira para contratar advogado, o(s) Réu(s) deverá(ão) comparecer à Defensoria Pública até 10 (dez) dia \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2003.004.051459-1 - CSC S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X JEFFERSON RODRIGUES F. PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c Cobrança \r\n\r\nProc. 2005.004.077365-5 - OLIVIA SILVA RAMOS SÃO PAIO (Adv(s). Dr(a). JONNASAN AZEVEDO DA SILVA (RJ-114420)) X MARCELO MARTINS (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879) Decisão:A preliminar de ilegitimidade passiva argüida em contestação pela ré é matéria que se decide com o mérito da causa e será apreciado oportunamente. Réu, em princípio, é aquele que assim é apontado pelo autor, vez que contra ele corre o risco do defeito na escolha.O processo está em ordem, sem nulidades ou irregularidades, presentes os pressupostos de formação e desenvolvimento válido e as condições da ação. Declaro-o, pois, saneado. Defiro prova documental superveniente e oral, consistente no depoimento pessoal das partes e de testemunhas.Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 09/04/08 às 13:30 horas.Intimem-se as partes, seus patronos e as testemunhas, tempestivamente, arroladas. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.004.038848-0 - ELITE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANSELMO MARTINS DA CUNHA (RJ-036192)) X LEONARDO QUINTAO DA SILVEIRA E OUTRO Despacho:Intime-se a parte exeqüente pessoalmente para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.004.064191-8 - ENGEPEL RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS PLÁSTICOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE OLIVEIRA (RJ-031737)) X JOSÉ MARIA COSTA VISTA À AUTORA. \r\n\r\nProc. 2007.004.089743-9 - FRANCISCO SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOANES BARBOSA DA SILVA (RJ-145275)) X CLUB ALFA DE PREVIDÊNCIA AO AUTOR PELA VINDA DE PEÇAS PARA INSTRUIR A CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2003.004.002416-2 - NEUZA MARIA PONTES CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO RIBEIRO HERDY FILHO (RJ-054876)) X BANERJ SEGUROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Despacho:Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 01/04/08 às 14:00 horas, advertindo as partes que deverão comparecer para prestar depoimento pessoal.Intimem-se as partes e seus patronos. \r\n\r\nProc. 2007.004.047533-8 - (Adv(s). Dr(a). DANIEL AZEVEDO LOPES (RJ-100691)) X COLEGIO INCENTIVO INSTITUTO CULTURAL DO ENSINO ATIVO (Adv(s). Dr(a). REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO (RJ-103721)), JOA'AD LUKOMBO CARLOS JOAQUIM VISTA ÀS PARTES: PERÍCIA MARCADA PARA O DIA 20/02/2008, ÀS 11,30 HORAS. ENDEREÇO: AV. ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, 467 SALA 811 CENTRO NITERÓI - TEL: 2621-6551. \r\n\r\nProc. 2007.004.089167-0 - EDNA BENTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSÉ PIMENTEL MARTINS (RJ-138764)) X TELEVISAO CIDADE S.A Decisão:...revogo o ítem nº 1 da decisão de fls.23 e determino a ré e aos órgãos de crédito a retirada do nome da autora de todo e qualquer cadastro de restrição de crédito com relação a ré no prazo de 5 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais). Oficie-se ao SPS e SERASA, intime-se o réu via postal . Autorizo a reclamante a levar os ofícios em mãos.2) Cobre-se dos correios o resultado da citação.3) Expeça-se C.P. para citação da ré. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.004.008865-0 - ROSIMARY NOGUEIRA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO RIBEIRO HERDY FILHO (RJ-054876)) X RIO ITA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170) Despacho:Deigno Audiência de Instrução e julgamento para o dia 09/04/08 às 16:30 horas.Intimem-se as partes, seus patronos, Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2000.004.015302-1 (40103) - NEUZA MARIA PONTES CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO RIBEIRO HERDY FILHO (RJ-054876)) X BANERJ SEGUROS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). CLAUDIO JORGE MACHADO (RJ-096477) Despacho:Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 01/04/08 às 14:00 horas, advertindo as partes que deverão comparecer para prestar depoimento pessoal.Intimem-se as partes e seus patronos. \r\n\r\nProc. 2001.004.002853-8 - FABIANA MOTA MACIEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON COLECTO DE ARAUJO FILHO (RJ-084377)) X LEVI FRANCISCO DA CRUZ NUNES FILHO Decisão:O processo está em ordem, ...Declaro-o, pois, saneado. Defiro prova oral, consistente no depoimento pessoal da parte autora.Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 09/04/08 às 15:30 horas.... \r\n\r\nProc. 2003.004.016659-0 - VICTOR HUGO SOUZA CUBAS (Adv(s). Dr(a). WILSON ELIAS MASCARENHAS (RJ-107537), Dr(a). RODRIGO RIBEIRO AVILEZ (RJ-121451)) X MARIA NAZARET DO NASCIMENTO MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO PEREIRA DA SILVA (RJ-055103) CUMPRA-SE O ACÓRDÃO. \r\n\r\nProc. 2005.004.026245-4 - PAULO HENRIQUE COELHO DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO FERREIRA HERDY (RJ-063956)) X VIACAO GALO BRANCO (Adv(s). Dr(a). LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA (RJ-069864) Despacho:Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 08/04/08 às 16:00 horas. Intimem-se as partes, seus patronos e as testemunhas, tempestivamente, arroladas. \r\n\r\nProc. 2006.004.003635-3 - ADEMIR RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO FERREIRA HERDY (RJ-063956)) X VIAÇÃO 1001 E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES (RJ-092975), Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) VISTA ÀS PARTES, SOBRE HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProc. 2006.004.056604-4 - JOHN WAINE DE OLIVEIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RENATA CONCEIÇÃO DA SILVA (RJ-106031)) X MERCADINHO ECONOMICO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ VIANNA ANTUNES (RJ-077836), Dr(a). SILVIO AQUILES HILDEBRANDO GODOI (RJ-117805) Decisão:A preliminar argüida em contestação pelo 2º réu confunde-se com o mérito e será oportunamente apreciada. Defiro prova documental superveniente e oral, consistente no depoimento pessoal da parte autora e de testemunhas.Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 09/04/08 às 14:30 horas.Intimem-se as partes, seus patronos e as testemunhas, tempestivamente, arroladas. \r\n\r\nProc. 2007.004.085828-8 - TELSON LEONARDO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). RENATA CONCEIÇÃO DA SILVA (RJ-106031)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) VISTA AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2007.004.086786-1 - JOSÉ AUGUSTO CAMPOS FELIX (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DE OLIVEIRA CAMARA (RJ-107933)) X CLUBE MAUÁ (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BÁRBIO (RJ-039576) Decisão:....Designo o dia 02/04/08 às 15:00hs para AIJ. Intimem-se as partes, seus patronos e as testemunhas tempestivamente arroladas, advertindo autor e réu que deverão comparecer pessoalmente para prestar depoimento pessoal, sob pena de confesso. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1981.004.000005-2 (10861) - BEATRIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-024887)) X Inventariante: SONIA REGINA DA SILVA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). JONNASAN AZEVEDO DA SILVA (RJ-114420)) MANOEL DA SILVA Despacho:Fls.729/736. Digam os interessados sobre o requerido. \r\n\r\nProc. 2001.004.012461-8 - ANTONIO EDUARDO SANTOS LESSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALICE SANTOS LIMA (RJ-031681), Dr(a). MARILIA PIMENTEL DE MESQUITA (RJ-043537)) X MARLENE SANTOS LESSA AO AUTOR \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2008.004.002497-5 - ROGÉRIO PINTO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). RENATA BERTIN PIMENTEL (RJ-049450)) X MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE - DTAM Despacho:1- Certificado a autenticidade da ordem do E. Tribunal de Justiça, cumpra-se o v.acórdão.2-Certifique o cartório se as exigências foram cumpridas. \r\n\r\nNunciação de Obra Nova \r\n\r\nProc. 2000.004.000479-9 - ADEMIR MATTOS COUTINHO (Adv(s). Dr(a). ADEMIR MATTOS COUTINHO (RJ-051593), Dr(a). PEDRO PAULO NOGUEIRA BRAVO (RJ-070127)) X PAROQUIA NOSSA SENHORA DAS GRACAS (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DIAS (RJ-087424) Despacho:1) J. Pelos últimos documemtos e fotos acostados, tudo leva a crer que o acordo foi cumprido, no entanto, diante da afirmação do autor, expeça-se mandado de verificação para que o oficial de justiça verifique se o acordo foi cumprido, ou seja, se os portões foram colocados, se os moradores receberam as chaves dos cadeados e se todos mantém o portão fechado, inclusive o autor. E.mandado e Cumpra-se imediatamente.2) O autor atribui ao secretário da paróquia a infração ao acordado. Prove o alegado em 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.004.071952-3 - OSÓRIO RAMOS FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ESPÓLIO DE PAULO DE SOUZA BARROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PULQUERIA LESSA FREIRE (RJ-084838) VISTA AO AUTOR SOBRE FLS. 56 VERSO. \r\n\r\nProc. 2007.004.091464-4 - ROSA GUIMARAES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DA SILVA PELEGRINO (RJ-145205)) X LUIZ CARLOS GUIMARAES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MANOELITO DA SILVA PASSOS FILHO (RJ-094142) Despacho:Fls.187 e seguintes. Diga a parte ré. \r\n\r\nProc. 2007.004.110523-3 - CLEIR CAMPANATE DE CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO CAMPANATE DE CARVALHO (RJ-102775)) X TELEMAR NORTE LESTE VISTA À PARTE AUTORA, PELO CUMPRIMENTO DO R. DESPACHO DE FLS. 35. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer, C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.004.044555-1 - NEUZA DE ALMEIDA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). CELMA CREMONEZ DA SILVA (RJ-097586)) X GE CAPITAL S/A (EMPRÉSTIMO CONSIGNADO) (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:O processo está em ordem, ... Declaro-o, pois, saneado. Defiro prova documental superveniente e oral, consistente no depoimento pessoal da parte autora e de testemunhas.Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 01/04/08 às 15:00 horas.... \r\n\r\nReparação de Danos, MORAIS E MATERIAIS,C/C COMPEDIDO DE ANTECIPAÇAO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2004.004.096105-6 - TEOP COMERCIO DE ALIMENTOS E MIUDEZES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO DE SIQUEIRA PEREIRA (RJ-040754)) X BRASFRIGO SA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (RJ-122249), Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070) Decisão:A preliminar de ilegitimidade ativa da segunda autora, bem como a falta de interesse de agir, são matérias que se confundem com o mérito e serão oportunamente apreciadas.Quanto a preliminar de nulidade da citação argüida pela 2ª ré, a mesma não merece prosperar eis que não houve qualquer negativa do representante legal em receber a citação, ...O processo está em ordem, ... Declaro-o, pois, saneado. Defiro prova documental superveniente e oral, consistente no depoimento pessoal das partes e de testemunhas.Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 08/04/07 às 15:00 horas.... \r\n\r\nRepetição de Indébito, c/c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.004.076488-7 - JORGE RITO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ZENY ABREU RODRIGUES VIEIRA (RJ-110984)) X INSS VISTA AO AUTOR. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.004.020648-5 - LEYENNE DE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). WALKIR DA ROCHA FROES (RJ-102404)) X VIAÇÃO GALO BRANCO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA (RJ-069864) PERÍCIA MARCADA PARA O DIA 04/04/2008, ÀS 11:00 HORASNO CONSULTORIO DO DR. WELLINGTON SANTOS, NA RUA CEL MOREIRA CESAR 229 SALA 1720 - ICARAI - NITERÓI - TEL: 2612-0842. \r\n\r\nProc. 2005.004.039067-5 - SUELEN SERRA VARGAS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE LTDA (Adv(s). Dr(a). IAMAZAK BARBOSA TAVARES (RJ-074299) Despacho:Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 15/04/08 às 17:30 horas.Intimem-se a partes, advertindo-as que deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, e seus patronos. E. ofício requisitando o Policial Militar arrolado às fls. 33. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.004.050063-0 - CARLOS ALBERTO BARATELA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X AUTO VIAÇÃO A B C LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890), Dr(a). CARLA CRISTINA TARANTO PIRES (RJ-120692) Decisão:Defiro a produção de prova documental suplementar e oral, consistente no depoimento pessoal da parte autora, requerida pela denunciada.Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 16/04/08 às 17:30 hs. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.004.066827-8 - MANOEL RANGEL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) VISTA AOS AUTORES. \r\n\r\nProc. 2007.004.082870-3 - LEILA PORTO REBELLO ROSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) ao autor, em réplica \r\n\r\nId: 440766"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Isabela Pessanha Chagas \r\n\r\nEscrivão: Paulo Cesar Mangia\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2007.004.182604-0 - MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO DE MOURA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS MIRANDA (RJ-005767D)) X Falecido: ANTONIO PINHEIRO), Falecido: ANA AUGUSTA Despacho:1 - Defiro a J.G.21- Processe-se na forma de arrolamento sumário. Nomeio inventariante a requerente MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO DE MOURA, independentemente da lavratura de termo.3- Venham, caso ainda não constem dos autos:a)Autenticados os documentos de fls. 07/11.b)declaração e qualificação completa dos herdeiros e respectivos comprovantes, juntando-se procuração, inclusive dos cônjuges; bem como a descrição completa e individuada dos bens do espólio, com os respectivos títulos (art. 1.032 c/c 993 do CPC);c) atribuição do valor dos bens, com os respectivos comprovantes dos valores atribuídos, no caso de bens imóveis, cópia do carnê do IPTU, com a indicação do valor venal;d) a partilha amigável, ou pedido de adjudicação, assinada pelas partes interessadas e seus cônjuges, todos com firma reconhecida (art. 1025 do CPC);e) as certidões negativas em nome do de cujus e do espólio ( Justiça Federal, Secretaria da Fazenda Estadual, Distribuidor da Comarca/Executivos Fis \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.004.001698-8 - BANCO ITAU S.A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467), Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747)) X ELCIO DE ASSIS NEVES Sentença:Assim sendo, com fulcro no artigo 66 da Lei nº 4.728/65 c/c o artigo 3º, parágrafo 5º, do Decreto Lei nº 911/69, julgo procedente o pedido, confirmando a liminar concedida, consolidando a propriedade e a posse plena e exclusiva nas mãos do proprietário fiduciário, para todos os efeitos legais.Condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais, e dos honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, \"ex vi\" do artigo 20, parágrafo 3º do CPC.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.004.047550-8 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X ALEXSANDRO FARIAS DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066) Decisão:I- Fls. 87/88 - Indefiro o requerido, cuida-se de busca e aprensão, a responsabilidade pela baixa do gravame da alienação fiduciária é do credor, por força do próprio contrato realizado entre as partes. II- Intime-se o autor para se manifestar sobre o despacho de fls. 86, II, no prazo de 5 (cinco) dias.( Fls.86,II, - Diga o autor sobre fls. 82/85 - Fls. 82/85 Petição do réu.) \r\n\r\nProc. 2007.004.079549-7 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668), Dr(a). JOSE PRETI NETO (SP-047431)) X ANA CLAUDIA PEREZ AGUIAR DA SILVA Sentença:Sentença. VISTOS, ETC. HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO às fls. 35/36, na forma do disposto no art. 269, inc. III do C.P.C. - Código de Processo Civil.Custas \"ex lege\".Transitada em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.004.083292-5 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X ALINE SOTERIO PIMENTEL Despacho:Fls. 38. Defiro como requerido. \r\n\r\nProc. 2007.004.083721-2 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X AARON JOSIAS DE CARVALHO Despacho:Ao autor \r\n\r\nProc. 2007.004.084730-8 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X MARCELO SANTOS DA SILVA Sentença:VISTOS, ETC. HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO às fls. 38, na forma do disposto no art. 269, inc. III do C.P.C. - Código de Processo Civil. Custas ex lege.Transitada em julgado, certifique-se, e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.004.092626-9 - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X ADRIANA ABREU CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fls. 59. Diga a parte Ré. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.004.182288-5 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X VALMIR BRAZ TULSEN Despacho:Fls.20. Defiro o sobrestamento do feito como requerido. Após, cumpra-se o despacho de fls.18. (Fls.18. Junte a parte autora comprovente da notificação do réu, no prazo de 5 dias). \r\n\r\nProc. 2008.004.002552-9 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X PULQUERIA LESSA FREIRE Despacho:Defiro a liminar. expeça-se mandado de busca e apreensão com a advertencia de que o requerido poderá pagar a integralidade da divida pendente em 5 dias, segundo os valores apresentados pelo credor na petição inicial, hipotese em que o bem lhe será restituido. Cite-se para resposta no prazo de 15 dias da execução da liminar \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com medida liminar inaudita autera pars \r\n\r\nProc. 2007.004.182471-7 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). FRANCINE GONÇALVES SANTARÉM (RJ-129541)) X SERGIO LUIS DA SILVA Despacho:A parte autora tendo em vista o requerimento dr declinio de competencia \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1991.004.501722-7 (35.731) - MARIA CÉLIA VICTOR BRAZOLA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELISA MOTTA AZÊDO (RJ-048269)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:....Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar o presente feito, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. \r\n\r\nProc. 2006.004.078013-3 - CONDOMINIO PARQUE MARIA RITA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MENEZES (RJ-093751)) X JORGE HENRIQUE DE SOUZA CARLOS E OUTROS Despacho:Fls. 82. Diga a parte interessada. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.004.003148-5 - MAGISTER EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). DIVA SOUTTO MAYOR QUARESMA (RJ-078458)) X JOAO LUIZ AFFONSO DA SILVA Despacho:Nada a prover tendo em vista que não há sentença nos autos para ser cumprida \r\n\r\nProc. 2007.004.083179-9 - SAMCORDIS - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA CARDIOLÓGICA LTDA (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FERNANDES LOPES (RJ-066737)) X FABIANO PESSANHA DE SOUZA E OUTRO Despacho:Ao Autor sobre ofícios de fls.47 a 53. Intime-se. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.004.085903-7 - JANAÍNA ALVES CORREA (Adv(s). Dr(a). GISELE FERNANDES ARANTES BUENO (RJ-132898)) X EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO (RJ-096295) Despacho:À paret autora para que justifique a necessidade de pericia grafotecnica. Após, imediatamente conclusos. \r\n\r\nDeclaratória, c/c pedido de indenização p/danos morais c/pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2007.004.002091-8 - FERNANDA RAMOS DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ROBSON COUTINHO BROTTO (RJ-072047)) X BANCO PANAMERICANO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) Despacho:1)Revogo o despacho de fls. 832)Diga a parte ré sobre a petição de fls. 81/82 \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.004.082389-4 - LUIZ CARLOS ANJOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA GOMES DOS SANTOS BARBOZA (RJ-107043)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Partes legítimas e bem representadas.Presentes os pressuposto de existência e validade da relação processual, bem como as condições ao regular exercício do direito de ação.Defiro, por ora, a produção de prova documental superveniente e a produção de prova pericial de engenharia elétrica.Nomeio como perita a Sra. Ana Paula Baratta. Intime-se a perita para informar se aceita o encargo e quais são seus honorários. Intimem-se as partes para que forneçam quesitos em 5 dias. \r\n\r\nProc. 2008.004.002539-6 - MÁRCIO BARRA LEITE (Adv(s). Dr(a). CRISTINA GOMES DOS SANTOS BARBOZA (RJ-107043)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS Despacho:Para ser aferida a JG junte a aprte autora declaração de patrocinio gratuito \r\n\r\nDefesa do Consumidor, c/c danos morais \r\n\r\nProc. 2008.004.001609-7 - GLICERIA MARIA LIMA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADILSON VASCONCELLOS (RJ-036616)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A Despacho:Para ser aferida a JG junte a parte autora declaração de patrocinio gratuito \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, C/C COBRANCA \r\n\r\nProc. 2007.004.094002-3 - MARIA ANTONIO DE JESUS CORREA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DOS SANTOS PIMENTA (RJ-140983)) X MARCELO ARAUJO E OUTRO Despacho:Fls. 30/31 - Retire-se de pauta a audiência marcada às fls. 28vº, redesigno audiência para o dia 04/03/2008 às 16,00 horas, intime-se com urgência as partes. \r\n\r\nDespejo por infração contratual \r\n\r\nProc. 2007.004.079342-7 - DENISE DO VALE COELHO (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA DA SILVA GARCIA (RJ-083662)) X SILVANIA SARDINHA Despacho:Esclareça o autor se cumpriu o disposto no artigo 65 da lei de locações, após voltem-se \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.004.094700-5 - IPASG - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALO (Adv(s). Dr(a). RENATA DOS SANTOS FERREIRA (RJ-103287)) X MARILISA MARCIA DE NAZARETH GARCIA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE LUNA FREIRE (RJ-099054) Despacho:Atenda-se ao Ministério Público. Intime-se. - (Requer o M.P.: \"Pela intimação do IPASG para que informe as datas dos pagamentos, como requerido pelo Contador às fls. 31.\") \r\n\r\nProc. 2008.004.001799-5 - FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO GONÇALO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - S.G. (PR-000000)) X TAIZ ELIANE COLLOVINI (Adv(s). Dr(a). DULCE HELENA MENDES FIGUEIREDO (RJ-097237) Despacho:Intime-se pessoalmente o embargante para recolhimento das custas e taxa em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.004.091180-1A - EDINA DUARTE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JADIEL PEREIRA GUIMARÃES (RJ-116005), Dr(a). AILTON DOS SANTOS FERREIRA (RJ-098832)) X ALMIR SANT'ANNA ROSA (Adv(s). Dr(a). NOELY OUVERNEY PEIXOTO SERRA (RJ-108405C) Despacho:Recebo os emabargo na forma do artigo 739 § 3º CPC. Ao emabrgado, artigo 740 CPC \r\n\r\nProc. 2007.004.091180-1B - MOACIR SILVA (Adv(s). Dr(a). JADIEL PEREIRA GUIMARÃES (RJ-116005), Dr(a). AILTON DOS SANTOS FERREIRA (RJ-098832)) X ALMIR SANT'ANNA ROSA (Adv(s). Dr(a). NOELY OUVERNEY PEIXOTO SERRA (RJ-108405C) Despacho:Recebo os embargos na forma do artigo 739, § 1º do CPC. Ao embargado. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.004.095398-4A - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (RJ-074802)) X GERCY DE AZEVEDO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA SOFIA FERREIRA DA SILVA MARTINS (RJ-145344) Despacho:Recebo a exceção e determino o processamento. De acordo com os artigo 306 e 265, III do CPC, suspendo o processo até que a exceção seja definitivamente julgada. Certifique-se no processo principal o recebimento da exceção e a suspensão do feito. Ouça-se o excepto em 10 dias \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.004.091180-1 - ALMIR SANT'ANNA ROSA (Adv(s). Dr(a). NOELY OUVERNEY PEIXOTO SERRA (RJ-108405C)) X EDINA DUARTE DOS SANTOS), MOACIR SILVA (Adv(s). Dr(a). JADIEL PEREIRA GUIMARÃES (RJ-116005), Dr(a). AILTON DOS SANTOS FERREIRA (RJ-098832) Despacho:As partes \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.004.091180-1C - EDINA DUARTE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JADIEL PEREIRA GUIMARÃES (RJ-116005), Dr(a). AILTON DOS SANTOS FERREIRA (RJ-098832)) X ALMIR SANT'ANNA ROSA (Adv(s). Dr(a). NOELY OUVERNEY PEIXOTO SERRA (RJ-108405C) Despacho:Ao impugnado \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2005.004.018459-5 - CARMEN LUCIA RIBEIRO RAPOSO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO ESTEVES MACHADO VASQUES (RJ-070846)) X MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Despacho:Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo \r\n\r\nProc. 2007.004.067786-5 - MANUELA ROCHA DE ASSIS CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). RENATA CONCEIÇÃO DA SILVA (RJ-106031)) X VIAÇAO ITAPEMIRIM S/A (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA CARVALHO ROCHA (RJ-089514), Dr(a). DAVISON REGO MENEZES (RJ-109338) Despacho:I- Fls. 83 - Retire-se de pauta, eis que não foram cumpridas as precatórias para oitiva de testemunhas, no Estado de Minas Gerais, devido a divergência quanto ao recolhimento de custas, intime-se a parte interessada. II- Intime-se a parte autora para cumprir o despacho de fls. 81. ( Fls. 81 - Ao interessado para que se manifeste sobre a certidão do Oficial de Justiça). \r\n\r\nProc. 2008.004.001553-6 - VINICIUS MACHADO (Adv(s). Dr(a). CLAUDEMIR VIEIRA DE MESQUITA (RJ-078401)) X JOSÉ CLEMENTE RODRIGUES PEREZ Despacho:Adeque-se o valor da causa \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.004.086780-0 - EVANDRO DOS SANTOS ROSA (Adv(s). Dr(a). AURELIO MORAES PELEGRINO (RJ-092551)) X UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASIELEIROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.004.095398-4 - GERCY DE AZEVEDO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA SOFIA FERREIRA DA SILVA MARTINS (RJ-145344)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (RJ-074802) Despacho:Tendo em vista a suspensão do feito principal, aguar-dese o julgamento da exceção. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.004.055885-0 - CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA METROPOLITAN LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO MIRANDA (RJ-023400)) X PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICIT. DA PREF. MUN. DE S.G. - SR. MARCOS ANTONIO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Intime a parte autora pessoalmente para constituição de novo patrono \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.004.089691-5 - MIRIAM MINAS RIO AUTOMOVEIS E MAQUINAS S/A (Adv(s). Dr(a). ADAHYL JOAQUIM DE MATTOS (RJ-003195C), Dr(a). SERGIO LEAL JOAQUIM DE MATTOS (RJ-048889)) X CARLA FERNANDA MACHADO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). NOELY OUVERNEY PEIXOTO SERRA (RJ-108405C) Decisão:Cite-se na forma do artigo 1102a do CPC, para que no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento ou a entrega da coisa demandada, podendo ainda, oferecer embargos independentemente de de previa segurança do juízo, que serão recebidos no efeitos suspensivo. Intimeme-se \r\n\r\nProc. 2007.004.090384-1 - SR & SR II SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA (Adv(s). Dr(a). THIAGO MANSUR RODRIGUES (RJ-133266)) X CCPL - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCUS FERNANDO DE SOUZA MORAES (RJ-141787) Despacho:A parte autora \r\n\r\nProc. 2007.004.092536-8 - SR & SR II SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL CRAVEIRO ALBERNAZ (RJ-132099)) X CCPL - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA Despacho:Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.004.094842-3 - SR & SR II SERVICOS E CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL CRAVEIRO ALBERNAZ (RJ-132099)) X CCPL - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCUS FERNANDO DE SOUZA MORAES (RJ-141787) Despacho:Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.004.097368-5 - SR & SR II SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL CRAVEIRO ALBERNAZ (RJ-132099)) X CCPL - COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LTDA Decisão:Cite-se na forma do artigo 1102a CPC, para que no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento ou a entrega da coisa demandada, podendo ainda, oferecer embargos, independentemente de previa segurança do juizo, que serão recebidos no efeito suspensivo. Intimem-se \r\n\r\nObrigação de dar \r\n\r\nProc. 2004.004.040225-0 - ANDRE LUIZ QUEIROZ DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE SAO GONCALO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)), FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, Dr(a). PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (TJ-000019) Despacho:Intime-se o Município para recolhimento da taxa judiciária no valor de R$ 44,45. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.004.081385-2 - IVONETE ROSA MANHÃES (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA (RJ-107420)) X MERCEARIA E AÇOUGUE DA SKIRNA BRAGA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LOURIVAL FERREIRA DA SILVA FILHO (RJ-049761), Dr(a). ANTONY MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (RJ-131499) Despacho:Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.004.084632-8 - MARIA MADALENA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA RODRIGUES FIGUEIREDO RANGEL NEVES (RJ-108012)) X BANCO ITAUCRED FINANCIAMENTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168), Dr(a). EGBERTO HERNANDES BLANCO (RJ-137331) Sentença:Sentença. VISTOS, ETC. HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO às fls. 45/46, na forma do disposto no art. 269, inc. III do C.P.C. - Código de Processo Civil.Custas \"ex lege\".Transitada em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.004.084821-0 - GILNEIA TEIXEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VICENTE DE PAULO LYRA FILHO (RJ-138635), Dr(a). MARCIO LEAL ALVES FERREIRA (RJ-138637)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO VALLADAO (RJ-070855) Decisão:Partes legítimas e bem representadas.Presentes os pressuposto de existência e validade da relação processual, bem como as condições ao regular exercício do direito de ação.Defiro a produção de prova pericial contabil, nomeando o DR Hamilton dos Santos Menezes, devendo o mesmo ser intimado para informar se aceita o encargo, bem como seus honorários. Intimem-se também as partes para oferecerem quesitos. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.004.087430-0 - ROSILDA BARCELOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FABIO JORGE DE TOLEDO (RJ-140525)) X AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Partes legítimas e bem representadas.Presentes os pressuposto de existência e validade da relação processual, bem como as condições ao regular exercício do direito de ação.Defiro, por ora, a produção de prova documental superveniente e a produção de prova pericial de engenharia elétrica.Nomeio como perita a Sra. Ana Paula Baratta. Intime-se a perita para informar se aceita o encargo e quais são seus honorários. Intimem-se as partes para que forneçam quesitos em 5 dias. \r\n\r\nProc. 2007.004.090249-6 - ELIANA HILÁRIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Esclareça o peticionário de fls. 137, tendo em vista tratar-se de mês anterior a propositura da ação. \r\n\r\nProc. 2008.004.001743-0 - ANGELA MARIA DA COSTA DIAS (Adv(s). Dr(a). VICTOR ENGEL GASCO (RJ-143911)) X CASAS BAHIA LTDA E OUTRO Despacho:Para ser aferida a JG, traga a aparte autora comprovante de ganhos e rendimentos ou declaração atualizada de imposto de renda, bem como declaração de hipossuficiencia e de patrocinio gratuito, no prazo de 5 dias \r\n\r\nProc. 2008.004.001749-1 - NEIDE FERREIRA DOS SANTOS LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEUSA HELENA DOS SANTOS (RJ-103282)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO Despacho:Para ser aferida a JG traga a aprteautora comprovante de ganhos e rendimentos ou declaração de imposto de renda atualizada, bem como declaração de hipossuficientecia e de patrocinio gratuito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProc. 2008.004.002928-6 - VALTER BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Despacho:Para ser aferida a JG traga a aprte autora comprovante de ganhos e rendimentos ou declaração de imposto de renda atualizada, bem como declaração de hipossuficiencia e de patrocinio gratuito, no rpazo de 5 dias. \r\n\r\nProc. 2008.004.004702-1 - ROSEMERE CORREA DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). SUELY DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-104206)) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS Decisão:Defiro a antecipação dos efeitos da tutela, com o fim de determinar a suspensão tão somente da cobrança dos débitos constantes às fls. 16, até decisão final da presente, devendo o réu restabelecer o fornecimento de água na residência da autora, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). III- Int. e Cite-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.004.074500-5 - MARIÂNGELA GARCIA DE SUZA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LIETE BERTIN CARVALHO (RJ-136263)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Fls. 75: à parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.004.004812-6 - EDILAR DA CONCEIÇÃO LUIZ (Adv(s). Dr(a). ADEMIR MATTOS COUTINHO (RJ-051593)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Homologo os honorarios periciais. Após o deposito, intime-se o sr perito para apresentar o laudo em 30 dias \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C INDENIZACAO \r\n\r\nProc. 2007.004.096078-2 - MARCOS AURELIO MAFRA (Adv(s). Dr(a). PABLO DE SOUZA MARTINS (RJ-091432)) X TELEMAR NORTE E LESTE S/A Despacho:Chamo o feito a ordem e revogo o despacho de fls 15v. Retire-se o feito de pauto. Defiro a JG, Cite-se após resposta apreciarei o pedido de tutela \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C INDENIZACAO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2007.004.096491-0 - LUBEMAR ROZARIO DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA (RJ-107420)) X IVO ANGELO CUNHA DA CAMARA Aguardando a parte Autora para fornecer as cópias necessárias ao mandado de citação. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C Pedido de Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2004.004.073775-2 - ALLAN ABREU CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). SANDRO CORDEIRO SILVA (RJ-089389)) X MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)), FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, Dr(a). PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (TJ-000019) Despacho:Intime-se o Município para recolhimento da taxa judiciária no valor de R$ 44,45. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C PEDIDO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2008.004.002927-4 - WALDEMIR PINTO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). KEILA DA SILVA AZEVEDO (RJ-106566)) X AMPLA ENERGIA E SERVICO S/A Despacho:Para ser aferida a JG traga a parte autora comprovante de ganhos e rendimentos ou declaração de impoasto de renda atualizada, bem como declaração de hipossuficiencia e de patrocinio gratuito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nObrigação de Fazer, com Pedido de Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2004.004.033646-0 - VANDER MENDONÇA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)), FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, Dr(a). PROCURADORIA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (TJ-000019) Despacho:Cumpra-se o v. acordão \r\n\r\nObrigação de Fazer, pelo rito sumario c/c indenizatoria por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.004.094056-4 - MARIA DE LOURDES ALMEIDA SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). PAULO ARAUJO DO MONTE (RJ-108723)) X CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034), Dr(a). GLAUCIA DA SILVA (RJ-117095) Decisão:Tendo em vista que a parte autora não comprovou atraves de documento que a suposta inscrição de que seu nome nos cadastros restritivos ao crédito se deu pela falha de serviço da ré, por ora, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela referente à inscrição negativação de seu nome \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.004.002222-8 - ITACY PIMENTEL MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AUGUSTO CESAR BATISTA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Despacho:Em provas. \r\n\r\nProc. 2007.004.082989-6 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X JULIO CESAR PEREIRA RODRIGUES Sentença:Assim sendo, julgo procedente o pedido, confirmando a liminar concedida, consolidando a propriedade e a posse plena e exclusiva nas mãos do proprietário fiduciário, para todos os efeitos legais.Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, e dos honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.004.093093-5 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SOUZA DA SILVA (MG-102588)) X TIAGO SOBREIRO DE OLIVEIRA Despacho:Fls. 24 - Ao reu sobre o pedido de desistência. \r\n\r\nProc. 2007.004.181211-9 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X REINALDO DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 17 verso. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2007.004.179420-8 - SEVERINO LUIS PINEIRO MIGUELEZ (Adv(s). Dr(a). HELÁDIO JOSÉ GARCIA PINHEIRO (RJ-104058)) X ESPOLIO DE IZAULINA DA CONCEIÇAO Despacho:Intime-se a parte Autora para que forneça o endereço completo do demandado. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1995.536.003910-8 - JORGE NARCISO FERREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). AVELINO MENDES DE OLIVEIRA (RJ-056093)) X MUNICIPIO DE SAO GONCALO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Despacho:Fls 342: defiro \r\n\r\nProc. 1995.536.003910-8 - JORGE NARCISO FERREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). AVELINO MENDES DE OLIVEIRA (RJ-056093)) X MUNICIPIO DE SAO GONCALO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Aguardando a parte Autora para fornecer as cópias necessária a citação na forma do Art.730 do CPC. \r\n\r\nReparação de Danos, Morais \r\n\r\nProc. 2007.004.003200-3 - RUTH DE SOUZA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO ANDRADE PINTO (RJ-100559)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Tendo em vista a certidão de fls 73v. Dêem-se baixa e arquivem-se \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.004.039324-1 - JACI VIEIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARIA PATRICIA SCHOENE BRAGA (RJ-090218)) X CONSTRUCOM (Adv(s). Dr(a). RENATO ITABAIANA COELHO DE SOUZA (RJ-089004), Dr(a). NELMA LETÍCIA CORDEIRO (RJ-122272)), MUNICIPIO DE SAO GONÇALO, Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010) Despacho:Em provas justificando-as.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.004.081834-5 - CARMEN LUCIA DAMASCENO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MANUEL FELIPE PEREIRA PINTO MONTEIRO (RJ-025943)) X MARIA ESMERALDINA LEMOS DUARTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELENICE BAPTISTA DE SOUZA (RJ-106843), Dr(a). CAROLINA BASTOS DE SIQUEIRA (RJ-130422) Despacho:Defiro os oficios conforme requerido em audiencia, após, com a resposta dos mesmos venham conclusos para saneador. \r\n\r\nProc. 2007.004.094601-3 - ROSELI REIS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSANA DUTRA PEREIRA (RJ-110106)) X BANCO ITAU Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 24 verso. \r\n\r\nProc. 2008.004.002280-2 - FLÁVIO ALBANO DA SIVLEIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X EXPRESSO TANGUÁ LTDA Despacho:Para ser a ferida a JG traga a parte autora comprovante de ganhos e rendiemtnos ou declaração de imposto de renda atualizada bem como declração de hipossuficiencia e de patrocinio gratuito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProc. 2008.004.002435-5 - EDINEIA MARINHO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). BÁRBARA DE OLIVEIRA MARINS (RJ-141423)) X UNILEVER BRASIL ALIMENTOS LTDA Despacho:Para ser aferida a JG junte a aprte autora declração de patrocinio gratuito \r\n\r\nResponsabilidade Civil, acidente de transito \r\n\r\nProc. 2008.004.002011-8 - NEIDE BELISARIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO RIBEIRO HERDY FILHO (RJ-054876)) X VIAÇÃO RIO ITA LTDA Despacho:A parte autora para que adeque o pedido, uma vez que requer gratuidade de justiça, além de juntar declaração de hipossuficiencia da parte autora bem como de patrocinio gratuito e declaração de rendimentos \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2005.004.034230-9 - LUIZ DA SILVA LEITE (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY FREITAS BARBOZA (RJ-118587)) X DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS - DETRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:Aberta a audiência pela parte autora foi dito que desistia da presente ação, com o que concordou o Ministério Público, requerendo a oitiva da parte ré. Pela MM. Juíza foi prolatado o seguinte DESPACHO: Dê-se vista à parte ré para que se manifeste sobre o pedido de desistência. Após, voltem conclusos para sentença. Intimados os presentes. Nada mais havendo, mandou a MM. Juíza que se encerrasse a presente. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário \r\n\r\nProc. 1994.536.013359-0 - LAERTE GARCIA (Adv(s). Dr(a). NILDO COUTO (RJ-033403), Dr(a). DANIEL LIMA DE FIGUEIREDO (RJ-061178)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:Em face do exposto, remetam-se os autos ao ilustre juízo da 1ª Vara Federal para que se assim entender suscite o conflito negativo de jurisdição. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1991.004.501721-5 (35.868) - ONDINA MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLIMERIO DA SILVA SAMPAIO (RJ-037551)) X INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:....Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar o presente feito, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. \r\n\r\nProc. 1991.004.501723-9 (35.095) - MARIA AMELIA RIBEIRO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DENIVAL ALVES FEITOSA (RJ-068037)) X INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:....Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar o presente feito, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. \r\n\r\nProc. 1994.536.004190-3 - MANUEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDSON DA SILVA (RJ-031372)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:....Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar o presente feito, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. \r\n\r\nProc. 1996.536.006706-0 (45.897) - IRANI SILVA (Adv(s). Dr(a). DILVA ZILDA DIAS (RJ-044999), Dr(a). DAVID CÉSAR DIAS (RJ-044470)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:I - Revogo o despacho de fls.98, eis que equivocado.II - Considerando ....Declaro a incompetência absoluta deste Juízo da 4ª Vara Cível de São Gonçalo para processar e julgar o presente feito, declinando, destarte, da competência para uma das Varas Federais, instaladas na Comarca, a quem couber por distribuição. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2008.004.002521-9 - FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). SIDNEI DO NASCIMENTO SILVA (RJ-130981)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Despacho:Para ser aferida a JG traga a parte autora comprovante de ganhos e rendiemtnos ou declaração de imposto de renda atualizada, bem como declaração de hipossuficiencia e de patrocinio gratuito, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, C/C PERDAS E DANOS \r\n\r\nProc. 2007.004.180937-6 - VERA MARIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). BÁRBARA DE OLIVEIRA MARINS (RJ-141423)) X BANCO ITAU S/A) Decisão:1) Por ora indefiro o pedido de antecipação de tutela. 2) Defiro a JG. 3) Cite-se \r\n\r\nId: 440767"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz de Direito: Ricardo Pinheiro Machado \r\n\r\nJuiz Substituto: Eduardo Antonio Klausner \r\n\r\nEscrivão: Sandra Georgina Almeida de Azevedo\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1994.536.010512-0 (8576) - LUIZ PEREIRA DOS SANTOS X INSS (Adv(s). Dr(a). DALVA DA SILVA LIMA (RJ-048194) Despacho: Retornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2000.004.010488-5 (10488) - ARLETE LOURENÇO DOS SANTOS BARROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA CELIA LOURENÇO DOS SANTOS (RJ-111135)) X INSS (Adv(s). Dr(a). DALVA DA SILVA LIMA (RJ-048194) Sentença:Ante o pagamento do débito pela executada, julgo extinta a execução, com fulcro no art. 794, I do C.P.C.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se PRI. \r\n\r\nProc. 2001.004.020079-7 (20079) - CELI FRANCISCO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). FELISMAR GUILHERMINO PESSOA PACHECO (RJ-056429)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Despacho:Fl. 176 - Nada a prover, ante a devolução dos autos pela autarquia.Oficie-se ao INSS para remessa do SUB do segurado em 5 dias, sob pena de caracterização de crime de desobediência.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2001.004.020560-6 (20560) - ANDRE CARNEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PABLO DE SOUZA MARTINS (RJ-091432)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). DALVA DA SILVA LIMA (RJ-048194) Decisão:Recebo o recurso interposto em seus regulares efeitos. Ao recorrido para que apresente contra-razões. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2003.004.002702-3 - CLAUDIO DE ALCANTARA DAS NEVES (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Despacho:Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 106. \r\n\r\nProc. 2004.004.017019-3 - LUIZ OLIVEIRA BATISTA (Adv(s). Dr(a). VANIA CARVALHO ALVES (RJ-050464)) X INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL Despacho:Em se tratando de matéria acidentária o valor exequendo é apurado pelo 8º Contador Judicial e depende, para sua apuração, da fixação da data de implantação administrativa do benefício concedido na sentença. Oficie-se, pois, na forma determinada na segunda parte do despacho de fl. 170, requisitando-se a data da implantação da transformação da aposentadoria por invalidez previdenciária em aposentadoria por invalidez acidentária.Informada a data da implantação, remeta-se os autos ao 8º Contador.Com os cálculos, manifestem-se as partes e, em seguida, dê-se vista ao M.P. \r\n\r\nProc. 2007.004.082489-8 - SERGIO CIRILO LIMA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ADILSON MARTINS GOMES (RJ-026066), Dr(a). PABLO DE SOUZA MARTINS (RJ-091432), Dr(a). UIRA DE SOUZA MARTINS (RJ-114721)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial.Intimem-se. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2003.004.001690-6 - Inventariante: CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EDISON ALVES PORTELA (RJ-038001)), Cessionário: CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA) X JOAQUIM CARDOSO DA SILVA Despacho: Anote-se a habilitação e a representação da Sra. Cristiane Ferreira de Oliviera, na qualidade de nova Cessionária dos Direitos hereditários. No mais, aguarde-se o cumprimento integral de fl. 15, em especial, no tocante a juntada das certidões negativas, que devem ser providenciadas pela própria cessionária. \r\n\r\nProc. 2004.004.008606-6 - ZULEICA MARIA ANDRADE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIS OTAVIO LOPES (RJ-052531)) X Falecido: MARIA ALMEIDA DE ANDRADE Ao requerente para prosseguimento. \r\n\r\nProc. 2005.004.002000-8 - VALDOMIRO PINTO SANTOS E OUTRO, Falecido: WALDOMIRO DOS SANTOS X MARIA FRANCISCA PINTO SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ SILVA GOMES (RJ-098672) Deve o inventariante providenciar, no prazo legal:cópia do espelho do carnê do IPTU( com o valor venal ) do imovél arrolado à fls.03;juntada das seguintes certidões negativas em nome do inventariado nome e do espólio: Certidão conjunta da PGFN/Rec. Federal e da Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2005.004.038010-4 - HEVIA DA SILVA BELCHIOR (Adv(s). Dr(a). WILSON NEY BELCHIOR (RJ-043557)), Falecido: BENEDITA XAVIER DA SILVA, Dr(a). WELLEN SANTOS DA FONSECA (RJ-113736) Despacho:Ante a lavratura de escritura de cessão de direitos hereditários, onde os herdeiros cederam seus direitos sobre o único bem que compõe o espólio, regularize-se a representação processual do cessionário para que este possa assumir a inventariança e prosseguir no feito até a adjudicação do bem. Autentique-se, ainda, o documento de fl. 04.Intime-se. \r\n\r\nProc. 2005.004.081710-5 -, Inventariante: CLAUDIA FATIMA DOS SANTOS GOMES (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL PORTINHO DE SA (RJ-130323)) X SIDNEY JAPIASSU DOS SANTOS Manifeste-se sobre a reposta do ofício de fls. 51. \r\n\r\nDeclaratória, de morte presumida \r\n\r\nProc. 2007.004.080459-0 - PAULO GOMES (Adv(s). Dr(a). ALINE MAIA PORTUGAL (RJ-156325E), Dr(a). ADAELSON FERREIRA VERÍSSIMO (RJ-121665)) X Falecido: CARLOS ALBERTO DA SILVA GOMES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nHabilitação de crédito retardatária \r\n\r\nProc. 2007.004.083553-7 - LUIZ CARLOS DA CONCEIÇAO (Adv(s). Dr(a). ILMA MARIA VIEIRA ROBERTO (RJ-070881)) X CONSERVAS PIRACEMA LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA CAMPÊLO DOS SANTOS (RJ-100883) Sentença:...julgo incluído no passivo da massa falida o crédito em favor de LUIZ CARLOS DA CONCEIÇÃO, na categoria dos créditos privilegiados trabalhistas, no valor histórico de R$ 18.265,04 de acordo com os cálculos do Contador Judicial e do suporte da massa.Custas ex lege.Certificado o trânsito em julgado, ao síndico para oportuna inclusão no quadro geral de credores. Após, aguarde-se no arquivo provisório.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.004.088547-4 - ANA LUCIA DE OLIVEIRA FELIZARDO (Adv(s). Dr(a). AURELIO MORAES PELEGRINO (RJ-092551)) X GRUBB REPRESENTAÇÕES COMERCIO (Adv(s). Dr(a). ADELINO DE SOUZA (RJ-037431), Dr(a). KATIA DE SOUZA LIMA (RJ-107438), Dr(a). PAULO ABDALA ZIDE (RJ-017224)), Síndico: (OAB/RJ 74.299) IAMAZAK BARBOSA TAVARES Sentença:...julgo incluído no passivo da massa falida o crédito em favor de ANA LUCIA DE OLIVEIRA FELIZARDO, na categoria dos créditos privilegiados trabalhistas, no valor histórico de R$ 3.326,06 (três mil trezentos e vinte e seis reais e seis centavos) de acordo com os cálculos do Contador Judicial e do suporte da massa.Custas ex lege.Certificado o trânsito em julgado, ao síndico para oportuna inclusão no quadro geral de credores. Após, aguarde-se no arquivo provisório.P.R.I. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.004.083422-3 - HANS SPRINGER DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA SPRINGER DA SILVA CARMO (RJ-099954), Dr(a). FERNANDO SILVA AMARAL (RJ-100528)) X DINISA SUL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA (RJ-073980), Dr(a). CARLOS MAGNO AMARAL OLIVEIRA (RJ-088760) Despacho:Fl. 90 - Manifestem-se as partes.Intimem-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.004.005166-9 - MANOEL BARBOSA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA MELO (RJ-063614)) X Falecido: CLELIA PESSANHA DE FREITAS Ao requerente para prosseguimento. \r\n\r\nProc. 2004.004.036844-8 - Inventariante: AMÉLIA FITARONI RIBEIRO DAS CHAGAS X VALDOMIRO RIBEIRO DAS CHAGAS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR COUTO DOS SANTOS (RJ-032280), Dr(a). RENATA COLACE FERRES CORREA (RJ-124694), Dr(a). JERÔNIMO QUINTES DOS SANTOS (RJ-126112) Despacho:Sobre o pedido de expedição de alvará, dê-se vista à Fazenda Estadual.Após, ao Ministério Público.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.004.020280-9 - Inventariante: ARILTON ALBERTO XIMENES FILHO, Habilitado: HENRIQUE ALEXANDERE DE ALMEIDA DAVID FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MARIA REGINA PIAZ MORI RIBEIRO (RJ-054955)) X EURIDICE ANSELME DAVID (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA BASTOS CORREA (RJ-035064) Deve o inventariante providenciar as cópias necessárias para instruir mandado de avaliação. \r\n\r\nProc. 2006.004.064770-6 - Inventariante: EVANIR DA SILVA ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). CARLA JANAINA ALVES GOMES (RJ-089851)) X OZIAS ALVES DE ARAÚJO MANIFESTE-SE SOBRE A RESPOSTA DOS OFÍCIOS (FLS. 90 A 92) . \r\n\r\nInventário, por arrolamento \r\n\r\nProc. 2004.004.078264-2 - Inventariante: MARIA CARMEN ALVAREZ ARAUJO X MANUEL ARAUJO ALVAREZ (Adv(s). Dr(a). LUCIANE COIMBRA MENDONÇA (RJ-079032) Venham : certidão da Fazenda Estadual em nome do falecido e seu espólio; da Fazenda Municipal relativa aos imóveis. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.004.095651-1 - ELIZABETH FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FABIANO ALVARES LADISLAU (RJ-068032)) X EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Fls. 35/36, diga o requerente. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.004.070131-0 - JOÃO BAPTISTA GOMES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO (RJ-104218)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o feito com análise de mérito, deixando de condenar a parte autora em custas e honorários, na forma do art. 129 da Lei 8.213/91. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.004.082865-0 - LOELI SILVA PIMENTA (Adv(s). Dr(a). MARCIO BARROS MOURÃO (RJ-124736)) X FINANCEIRA ITAU CBD S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Havendo verossimilhança das alegações da parte autora, e comprovada sua condição de hipossuficiente econômico, decreto a inversão do ônus da prova à seu favor, com fulcro no art. 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor.No mais, cuida-se de processo em ordem, sem nulidades ou irregularidades, a que acorrem os pressupostos de formação e validade, assim como as condições da ação. Declaro-o, pois, saneado.Desnecessária a produção de prova oral até porque não requerida pelas partes. Defiro, outrossim, a produção de prova documental superveniente, pelo que assino o prazo de 10 dias para tanto.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.004.094419-3 - WILMA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). SUELY DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-104206)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.004.001109-9 - MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO ALVARENGA MARTINS (Adv(s). Dr(a). LIETE BERTIN CARVALHO (RJ-136263)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão:...CONCEDO A TUTELA ANTECIPADA, para o fim de autorizar a parte autora a depositar mensalmente a média de consumo de energia elétrica no valor de R$ 105,00 (cento e cinco reais), representada pelas três últimas faturas de prestação de serviço de energia elétrica anteriores ao aumento questionado pelo autor. Expeça-se guia. Deposite também a parte autora, para cada fatura em aberto até a presente data, o valor acima declinado. Efetuado o depósito, determino a intimação da ré para que restabeleça o fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora do requerente, em 24 horas, abstendo-se de negativar o nome do autor junto aos órgãos de proteção ao crédito, em razão de eventual débito discutido na presente ação, sob pena de multa diária ora fixada em R$ 100,00 (cem reais)....determino seja a parte Ré citada para responder aos termos da presente ação, na forma do artigo 297 do CPC... \r\n\r\nProtesto, DE TITULO C/C INDENIZACAO P/ DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.004.005251-8 - OSMAR MACEDO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). WALTAIR COSTA DE OLIVEIRA (RJ-059557)) X SUPERCREDIT SERVICOS DE APOIO AO CREDITO Despacho: Retire o nome do patrono da ré do DRA, ante o comunicado à fl. 82. Intime-se esta, por Ar, para constituir novo patrono no prazo de 10 dias, sob pena de ver o feito prosseguir sem patrocínio. \r\n\r\nRequerimento de Falência \r\n\r\nProc. 2003.004.002876-3 - PLASTIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA DONAIRE (SP-168843)), Síndico: ALEXANDRA COSTA PAIVA), Síndico: (OAB/RJ 94.058) JOSE IGNACIO BIOLCHINI DA SILVA) X CURUMIM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ILMAR AZEREDO COUTINHO (RJ-034020) Sentença:...Por oportuno, registre-se que a jurisprudência firmou-se no sentido de que o encerramento da bancarrota não impede a instauração de ação penal cabível, com a finalidade de apurarem-se os eventuais atos ilícitos cometidos (STJ-RT 659/319).A vista do exposto, notadamente na forma da lição doutrinária e jurisprudencial acima transcrita, decreto o encerramento da falência de CURUMIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, por falta de objeto, em vista da ausência de credores habilitados, com fulcro no art. 267,IV do CPC, continuando a requerida com a responsabilidade pelo passivo.Eventual comunicação de dívida ativa municipal, estadual ou federal, não impede o normal procedimento executório na Vara especializada (ART. 187 CTN).Publicado os editais, feitas as comunicações, certificado o recolhimento das custas e o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.004.025847-1 - SODEXHO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR LOPES FIGUEIREDO (RJ-095958), Dr(a). RODRIGO DE CASTRO LIMA (RJ-119155)) X VIDORYN ARPI DE RECURSOS HUMANOS LTDA Sentença:Ante a manifestação do autor às fls. 199/200, homologo a desistência da ação e julgo extinto o feito sem apreciação de mérito, com fulcro no art. 267, VIII do C.P.C.Regularizada a juntada da inicial, defiro o desentranhamento de peças, mediante a substituição por cópias.Custas pela parte autora.Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.PRI.Republicação. Ato publicado anteriormente em 29/10/2007 \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.004.074531-5 - GILSON DE AGUIAR BITTENCOURT, REJANE RAMOS DE JESUS, SILVIO ROSA DA SILVA JÚNIOR, ALEXANDRE DE JESUS BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198), Dr(a). ANAMARIA FONSECA E SILVA MALLET (RJ-108704)) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Decisão:....Declaro-o, pois, saneado.Acompanhando o posicionamento jurisprudencial exarada em alguns arrestos do nosso Egrégio Tribunal, como o abaixo transcrito, fixo como ponto controvertido da lide, a obrigação da ré em fornecer o serviço, a constatação da viabilidade e o tempo necessário para execução da obras necessárias, para levar o abastecimento de água e esgoto até o imóvel dos demandantes...defiro a produção da prova pericial nomeando perito o Dr. Daher Nametala B. Jorge ....Intimem-se as partes e seus patronos, para apresentarem quesitos e assistente técnicos, no prazo de 05 dias. Indefiro o pedido de inversão do ônus da prova, posto que os autores ainda não ostentam o \"status\" de consumidor, haja vista que não são atendidos pelo serviço prestado pela ré, sendo justamente este o fundamento da lide. \r\n\r\nRestabelecimento de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2005.004.049319-1 - JOAQUIM PERROUT DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). UIRA DE SOUZA MARTINS (RJ-114721)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Cumpra-se o V. Acordão.Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 2005.004.015784-1 - LUIZ ANTONIO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). PABLO DE SOUZA MARTINS (RJ-091432)) X INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL-INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:A perícia contábil será realizada, se for o caso, em sede de eventual liquidação de sentença.Digam as partes, justificadamente, se pretendem produzir provas em audiência,Após, dê-se vista ao Ministério Público.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.004.054845-5 - ALCIDES FRAGOSO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LINDALVA CORREIA DA SILVA PINTO (RJ-083940)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho:Atenda-se ao Ministério Público.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.004.060807-5 - AILTON DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). ADILSON MARTINS GOMES (RJ-026066), Dr(a). PABLO DE SOUZA MARTINS (RJ-091432), Dr(a). VICTOR FERNANDEZ DE ALMEIDA (RJ-095224)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS Despacho:A perícia contábil deverá ser realizada, se for o caso, em sede de eventual liquidação de sentença.Manifestem-se as partes, justificadamente, acerca da produção de provas em audiência.Após, dê-se vista ao Ministério Público e voltem conclusos para decisão.Intimem-se. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2005.004.037514-5 - EUDORICO FERREIRA DA MOTA (Adv(s). Dr(a). CÁSSIA MARIA MENDES DA SILVA (RJ-105303)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS) Despacho:Manifeste-se a parte autora sobre a defesa apresentada pela autarquia.Após, dê-se vista ao Ministério Público.Intimem-se. \r\n\r\nId: 440768"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Antonio Marreiros da Silva Melo Neto \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Valeria Rego Chaves\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.004.058054-5 - NEIVA BESSA (Adv(s). Dr(a). ELIANA CASTRO DE ABREU (RJ-072553)) X KATIA ELIZABETH TRINDADE DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERAFIM PINHEIRO DE OLIVEIRA (RJ-072845), Dr(a). KÉLEN LIMA DE OLIVEIRA (RJ-142239E), Dr(a). JONNASAN AZEVEDO DA SILVA (RJ-114420), Dr(a). KEILA DA SILVA AZEVEDO (RJ-106566) Despacho:Tendo em vista o que consta na petição de fls. 79. Redesigno Audiência de Conciliação, na forma do art. 331, do CPC, para o dia 12/03/2008 às 14:15 horas. Intimem-se. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2008.004.003095-1 - Inventariante: CESAR DE ARAUJO ANDRADE X MARIA DE SOUZA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DA SILVA ABRITTA (RJ-138364) Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça. Adote-se o arrolamento. Defiro a inventariança. Prestadas as declarações, citem-se. atribuindo o inventariante valores aos bens. À Receita Estadual para, administrativamente, efetuar a avaliação e o lançamento do tributo. Pagos os impostos e as custas complementares, voltem-me com a partilha esboçada e ratificada por termo, se for o caso. \r\n\r\nProc. 2008.004.003111-6 - Inventariante: HEVERDAN MACHADO BARCELLOS X NILTON DE SOUZA BARCELLOS (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DA SILVA ABRITTA (RJ-138364) Despacho:Diga o inventariante sobre certidão de fls.26. \r\n\r\nBusca e Apreensão \r\n\r\nProc. 2002.004.016052-2 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). GLORIA MARIA MIRANDA DE CARVALHO (RJ-052226), Dr(a). ERICA JAMBO STUART (RJ-079769)) X FRASPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALVARO MONTEIRO ROLLA (RJ-039754) às partes sobre honorários arbitrados no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.004.097515-3 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ATANAGILDO SILVA PEREIRA AO AUTOR SOBRE JUNTADA DE MANDADO NEGATIVO. \r\n\r\nProc. 2007.004.098279-0 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X CARLA FERREIRA MONTEIRO AO AUTOR SOBRE JUNTADA DE MANDADO PARCIALMENTE CUMPRIDO. \r\n\r\nProc. 2008.004.003299-6 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999), Dr(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH (RS-030264)) X DAYVISON SILVA PINTO Despacho:Complementadas as custas, direi. \r\n\r\nProc. 2008.004.003509-2 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X LEONARDO DE SOUZA BARRETO Despacho:1- Regularizem-se fls. 14/15.2- Comprove-se a constituição do réu em mora. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.004.002880-4 - DBF FOMENTO COMERCIAL LTDA X ATRIUM DA ILHA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA Despacho:Recolhidas as custas, direi. \r\n\r\nProc. 2008.004.003259-5 - PAULO ROBERTO TAVARES (Adv(s). Dr(a). CICERO PEREIRA BATISTA (RJ-120484)) X ATILA BRUGGER MOLEDO Despacho:Recolhidas as custas, direi. \r\n\r\nProc. 2008.004.003452-0 - CLAUDIA MUNHOZ DE ALBUQUERQUE, Fiador: ALCINETE DE CARVALHO REVIEL X WAGNER ANTONIO PINHEIRO Despacho:Recolhidas as custas, direi. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.004.048879-0 - CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL SÃO GONÇALO (Adv(s). Dr(a). DAISY MORAES BARBOSA (RJ-098446), Dr(a). DANIEL FERREIRA DIAS (RJ-098460)) X WAGNER DA COSTA FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PACHECO DE MENDONÇA (RJ-101372) Despacho:Manifeste-se o réu sobre o requerido a fls. 47. \r\n\r\nProc. 2006.004.040717-3 - CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL JOAQUIM DE OLIVEIRA I (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA MARIA BARBOSA DE MELO (RJ-105265)) X CELSO DIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IRAMAR DUARTE DE SÁ (RJ-054579) Decisão:1- Designo a audiência de conciliação (art.277) para o dia 12-03-2008, às 14:00 horas. a parte ré deverá fazer-se representar por advogado ou pela DP, para apresentar sua defesa caso não haja acordo.2- Cite(m)-se e intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2007.004.089108-5 - NICEA ROSADO CABRAL (Adv(s). Dr(a). ROSELY RODRIGUES ANTUNES BARRADAS (RJ-137953), Dr(a). MARIZA DE MORAES SOARES DE FIGUEIREDO (RJ-071699), Dr(a). ANDREIA DA SILVA PEREIRA (RJ-128437)) X BANCO ITAU (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:1- Diante da natureza consumerista da relação e da hipossuficiência da autora, defiro a inversão do ônus da prova em seu favor e determino que o réu apresente os extratos das cadernetas de poupança da autora referente aos anos de 1989, 1990 e 1991.2- DESIGNO O DIA 12/03/2008, ÀS 15:00 HS, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2007.004.093374-2 - ANTONIO AUGUSTO VEIGA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BÁRBIO (RJ-039576)) X BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) ao autor a fim de informar se dá plena quitação ao réu \r\n\r\nProc. 2007.004.094254-8 - BANCO CITICARD S/A (Adv(s). Dr(a). ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER (RJ-058991)) X SERGIO MENEZES PINTO (Adv(s). Dr(a). SERGIO GONCALVES DUARTE (RJ-022342) ao autor sobre contestação \r\n\r\nProc. 2007.004.098612-6 - ANA HELENA BELO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS FROSSARD (RJ-117538)) X MUNICIPIO DE SAO GONÇALO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARTHA VIVIANE GREICIUS PEREIRA (RJ-117700), Dr(a). FABIANA AMARAL DE SOUZA (RJ-143434) Despacho:Defiro o prazo requerido pela parte autora na assentada de fls. 30. \r\n\r\nProc. 2007.004.098630-8 - ELAINE DA PAIXÃO GOMES (Adv(s). Dr(a). VINICIUS FROSSARD (RJ-117538)) X MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009), Dr(a). MARTHA VIVIANE GREICIUS PEREIRA (RJ-117700) Despacho:Defiro o prazo requerido pela parte autora na assentada de fls. 27. \r\n\r\nProc. 2008.004.003379-4 - (Adv(s). Dr(a). GRACA ELIANA THULER SANTOS (RJ-105463)) X CITIBANK), THIAGO CORDEIRO RIBEIRO Despacho:A fim de ser apreciado seu pedido de Justiça Gratuita, apresente o representante do autor seu comprovante de rendimentos ou da sua declaração de imposto de renda. \r\n\r\nCobrança, c/c perdas e danos materiais e morais \r\n\r\nProc. 2007.004.098643-6 - MARIA JOSE DE MENDONÇA COSTA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS FROSSARD (RJ-117538)) X MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO E OUTRO Despacho:Defiro o prazo requerido pela parte autora na assentada de fls.28. \r\n\r\nConsignação \r\n\r\nProc. 1998.536.018912-8 (8261) - TANIA MARA REZENDE PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). NILTON ELETHERIO DA SILVA (RJ-065120), Dr(a). MARIA CHRISTINA SOARES DE LIMA (RJ-058932)) BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A E OUTRO, Dr(a). MARIA ADELINA CADETE DE REZENDE OLIVEIRA (RJ-055215), Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787) ao interessado sobre exigência do ilustre perito, no sentido de que seja juntado pela parte pertinente cópia do coeficiente de reajuste salarial do período da demanda \r\n\r\nDeclaratória, de Nulidade de Cláusula Contratual c/c Condenação em dinheiro \r\n\r\nProc. 2005.004.007757-2 - MARLY SIRLENE TATAGIBA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MENDONÇA FERREIRA (RJ-125785)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANO AZEVEDO CALDAS (RJ-116544), Dr(a). GABRIEL RABELO DA COSTA (RJ-138472), Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Sentença:...Do exposto, julgo improcedentes os pedidos. Condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, observado o art. 12, da lei 1.060/50.P.R.I.... \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.004.082852-1 - JAKSON AGUIAR MARQUES SELLI (Adv(s). Dr(a). ALFREDO CESAR DE ALMEIDA (RJ-120642)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão: Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 30-07-2008, às 17: 00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.004.086056-8 - LEILA JOSE GOMES (Adv(s). Dr(a). AILTON SANTOS FERREIRA NETO (RJ-110296)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:1- PARA EVITAR PREJUÍZOS AO AUTOR E PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DO SERVIÇO ESSENCIAL, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR QUE A RÉ RESTABELEÇA O SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA NA RESIDÊNCIA DO AUTOR ENQUANTO PENDENTE ESTA LIDE, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS).2- CONDICIONO O CUMPRIMENTO DA TUTELA AO CAUCIONAMENTO EM JUÍZO NA IMPORTÂNCIA DE R$ 90,00.3- CITE-SE. INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2007.004.098583-3 - JOSE CARLOS CEZARIO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL JARDIM RANGEL (RJ-138636), Dr(a). LEONARDO DA SILVA PELEGRINO (RJ-145205)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Despacho:Defiro o prazo requerido pelo autor em fls. 44. \r\n\r\nDesconstituição de Débito, c/c Indenização por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2004.004.021879-7 - LUIZ CLÁUDIO FARIA (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO AUGUSTO MIGUEL VEIGA (RJ-091481)) X CREDICARD S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) AO AUTOR SOBRE JUNTADA DE CARTA PRECATÓRIA NEGATIVA. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.004.084620-1 - MARIO ALVES MACHADO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DE ALMEIDA (RJ-045051)) X MOISES FERNANDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SANDRA RODRIGUES FERREIRA (RJ-105981) Despacho: Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se ainda tem interesse no feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Outrossim, intime-se o patrono da autora, por publicação, para justificar sua ausência, também no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProc. 2007.004.094431-4 - FILINTO AUGUSTO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ADRIANE LAMARCA DOS SANTOS (RJ-111906)) X JORGE DE OLIVEIRA GARCIA), Fiador: CRISTINA MORELLI COSTA DESOUZA Despacho:Recolha-se as custas faltantes no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.004.022100-2 - ANA LUCIA DOS SANTOS MARQUES (Adv(s). Dr(a). CARLA GOES LOPES ANJO (RJ-092861), Dr(a). ADRYANA DOS SANTOS (RJ-123440)) X NILTON DA SILVA FERREIRA FILHO ao autor sobre resposta de ofício \r\n\r\nProc. 2006.004.045559-3 - ACOTUBO INDUATRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). JAYME RODRIGO DO VALE CUNTIN PEREZ (RJ-067002), Dr(a). JAQUELINE RIPPER NOGUEIRA DO VALE CUNTIN PEREZ (RJ-062499)) X MCW REPAROS NAVAIS LTDA \"recolhidas as custas, atenda-se\" \r\n\r\nProc. 2008.004.003214-5 - INDUSTRIA GRAFICA FORONI LTDA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO CORDEIRO (SP-173096), Dr(a). FERNANDO CORDEIRO (SP-177043)) X RESSUPRIR COM. IND. LTDA Despacho:Complementadas as custas, direi. \r\n\r\nIncidente de falsidade \r\n\r\nProc. 2007.004.090585-0A - FABIO TERRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR DA SILVA (RJ-139224)) X PONTAO RIO 2001 AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS BATISTA (RJ-064449), Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231) Despacho:Manifeste-se o impugnante sobre o alegado e os novos documentos. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 1998.536.011786-0 (7681) - FRANCISCO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). MARCIO CASTRO DA SILVA (RJ-137827), Dr(a). RODRIGO DOS SANTOS PEREZ CARNEIRO (RJ-158191E)) X CAIXA BENEFICENTE DA PM (CBPM) (Adv(s). Dr(a). ELY JUVENCIO DA SILVA (RJ-015182) Despacho:DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 340, DEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO À PARTE RÉ. \r\n\r\nProc. 2007.004.088796-3 - MARTINHA CAMARCHO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ANDREA RAYMOND MARQUES KRAEMER FERREIRA (RJ-086826)) X UNICARD UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:DESIGNO O DIA 13/03/2008, ÀS 13:30 HS, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. INTIMEM-SE. \r\n\r\nProc. 2007.004.091093-6 - DIMAS AZEREDO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ MACHADO SANTOS (RJ-119056)) X BANCO DO BRASIL Decisão:1- Defiro a J.G.2- Trata-se de ação de rito sumário, com pedido de antecipação de tutela, que tem por objeto o cancelamento do nome da parte autora dos cadastros dos órgãos de maus pagadores.3- defiro a tutela antecipada, em parte, para exclusão do nome da autora dos cadastros de restrição ao crédito, durante discussão judicial da causa.4- Oficie-se ao SPC e CCF.5- designo o dia 11/03/2008, às 14:45 horas, para audiência de conciliação.6- Cite-se. Intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2007.004.097062-3 - LEILA BATISTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JÉSSIKA BATISTA GONÇALVES (RJ-103718)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803) À autora sobre a contestação. \r\n\r\nProc. 2008.004.002537-2 - RENATO CARVALHO DE MORAES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE DA SILVA (RJ-106156)) X AMERICAS BARRA RIO LTDA E OUTRO Decisão:1- Considerando, o valor do bem adquirido pelo autor e o das prestações assumidas, fica notório que não é hipossuficiente, o que impossibilita a classificação dentro dos princípios de miserabilidade da C.F. (art. 5º, inciso LXXIV), pelo que INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.2- Recolham-se as custas, no prazo de 10 dias, sob pena do disposto no art. 257, do Cód. de Proc. Civil. \r\n\r\nProc. 2008.004.002801-4 - SIMONE GLEIDE DOSSARES (Adv(s). Dr(a). NILSON DA SILVA (RJ-100430)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Despacho:Recolhidas as custas, direi. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, C/C DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.004.088515-2 - JULIANA SILVA DE OLIVEIRA MACHADO (Adv(s). Dr(a). GISELE FERNANDES ARANTES BUENO (RJ-132898), Dr(a). SHEILA DOS SANTOS MEYRELES (RJ-139317)) X MARILZA LOJAS VAREJISTA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CURI GOMES E SOUZA (RJ-073876), Dr(a). MARCIO DE SOUZA FIGUEIREDO (RJ-099157), Dr(a). CLAUDIA CARDOSO (SP-052106) ao autor sobre contestação \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Materiais \r\n\r\nProc. 2005.004.027197-2 - ADEMIR DE MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO FERNANDES BARTHOLO (RJ-081358), Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X AUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170) Sentença:DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, em parte, para CONDENAR O RÉU a pagar ao autor: 1) R$ 10.000,00, por danos morais, com correção monetária (desde a publicação desta sentença, em Cartório) e juros de mora de 12% ao ano (desde a citação) até o pagamento; 2) R$ 8.000,00, por danos estéticos, com correção monetária (desde a publicação desta sentença, em Cartório) e juros de mora de 12% ao ano (desde a citação) até o pagamento; 3) pensão de um salário mínimo mensal, no período de 02-04-04 a 01-05-04, com correção monetária e juros de mora de 12% ao ano, desde o vencimento até o pagamento. CONDENO O RÉU ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da condenação. P.R.I. São Gonçalo, 13 de fevereiro de 2008. ANTÔNIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO JUIZ DE DIREITO \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E MORAIS \r\n\r\nProc. 2008.004.002949-3 - MARIA LUIZA FERREIRA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). SANDRO LIMA GUIMARÃES (RJ-114216)) X LEADER MAGAZINE Decisão:Defiro JG. Designo audiência de conciliação para 12 /03 /2008 às 13 : 30 hs. Cite-se. Intimem-se \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.004.025826-0 (9749) - JOSE STOFEL (Adv(s). Dr(a). ALDIR RAIMUNDO MORAES DO VALE (RJ-005967), Dr(a). RENATA BERTIN PIMENTEL (RJ-049450)) X MERCEDES BENS DO BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SAVIO CRUZ SANTOS CRISTOFARO (RJ-090601), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) AO AUTOR SOBRE CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2001.004.027284-0 - KATIA REGINA DE CONDE BITENCOURT (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO FERREIRA HERDY (RJ-063956)) X VIACAO ESTRELA (Adv(s). Dr(a). LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA (RJ-069864) ao réu a fim de ser intimado ao depósito dos honorários periciais \r\n\r\nProc. 2001.004.033388-8 (AMARELA) - LETICIA MARIA NERY ANTUNES (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO FERREIRA HERDY (RJ-063956)) X VIACAO RIO ITA (Adv(s). Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170), Dr(a). LUIS EDUARDO GUIMARÃES BORGES BARBOSA (RJ-109033) Decisão:1- Recebo as apelações de fls. 216 a 224 e 225 a 254 nos seus regulares efeitos.2- À parte autora para apresentar suas contra-razões. Após, ao réu para o mesmo fim. Em seguida, ao Ministério Público.3- Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2005.004.026839-0 - RENATA DE ALMEIDA CRUZ (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO FERREIRA HERDY (RJ-063956)) X VIACAO MAUA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890), Dr(a). LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND (RJ-070199) Despacho:Designo A.I.J. para o dia 29/07/2008, às 16:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.004.046935-0 - ROGERIO ORNELAS MORAES (Adv(s). Dr(a). REGINA PERES DE ABREU (RJ-086552)) X BANCO ITAU CARTOES S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Designo AIJ para o dia 24/07/2008, às 16:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.004.076198-9 - LUIZ ALBERTO SIMÕES DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO FERREIRA HERDY (RJ-063956)) X FININVEST S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Aos interessados sobre respostas dos ofícios. \r\n\r\nProc. 2007.004.079650-7 - POSTO DE GASOLINA ITAUNA MENDES LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO RICARDO GUEDES GONCALVES (RJ-066779)) X HCK COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS ELETRO - ELETRONICOS LTDA Despacho:Diante da má qualidade dos documentos de fls. 13 a 15, o que dificulta a análise dos mesmos, venha o original ou cópias de melhor qualidade devidamente autenticadas. \r\n\r\nProc. 2007.004.084999-8 - MAGDA GENI DE MATTOS AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO DE ASSIS COSTA (RJ-086815)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Especifiquem as provas que desejam produzir, justificando-as. \r\n\r\nProc. 2007.004.094871-0 - JAIR JOSE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE SAMPAIO MUNIZ LIMA (RJ-085035)) X HSBC SA (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) ao autor sobre contestação \r\n\r\nProc. 2008.004.003353-8 - GLEYDSON POZZATTI DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ROSILENE MORAES ALONSO (RJ-091001)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A Despacho:A fim de ser apreciado seu pedido de Justiça Gratuita, apresente o (a) autor(a) seu comprovante de rendimentos ou da sua declaração de imposto de renda. \r\n\r\nProc. 2008.004.003541-9 - VALQUIRIA TEIXEIRA PARAÍZO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO GOMIDE PIMENTEL (RJ-061835)) X BANCO IBI CARD S/A E OUTRO Decisão:1 - Defiro a J.G. requerida.2 - Defiro, a antecipação de tutela para que seja excluído o nome do(a)(s)s autor(a)(es)(s) dos cadastros restritivos de crédito, enquanto durar esta discussão judicial. Oficie-se. 3 - Cite(m)-se. Intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória, C/C OBRIGACAO DE FAZER9CANCELAMENTO DE INSCRICAO DE NOME NO SERASA E SPC) E PEDIDO DE TUTELA ANTECIP \r\n\r\nProc. 2005.004.003592-9 - HYEDA MACHADO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE COSTA JUNIOR (RJ-105562)) X BANCO ITAU (BAENRJ) (Adv(s). Dr(a). ANA CANDIDA BAESSO MOURA (RJ-120577) Despacho:Subam os autos ao Egrégio tribunal de justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nIndenizatória, C/C Pedido de Liminar de Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2004.004.073617-6 - ALEXANDRA MESQUITA GUARANY (Adv(s). Dr(a). REINALDO PEREIRA DOS SANTOS (RJ-076388)) X CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SAMPAIO CORRÊA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FERREIRA CONTE (RJ-057369) às partes sobre honorários periciais arbitrados no valor de 1.500UFIR/RJ \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1999.004.025850-7 (9750) - ELY GOMES DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CRISTINA GOMES DOS SANTOS BARBOZA (RJ-107043)) X JOSE ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS À REQUERENTE SOBRE PROMOÇÃO FAZENDÁRIA ÀS FLS. 191. \r\n\r\nProc. 2000.004.017317-2 (CINZA) - WANIA LUCIA RIBEIRO GUIMARAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). MARLY VELLOZO DA ROCHA (RJ-041460)) X CARLOS TUPAN GOUVEA GUIMARAES \"à parte habilitada, sobre cálculos\" \r\n\r\nProc. 2001.004.025327-3 - MARIA CRISTINA DO NASCIMENTO MELO X FRANCISCO GLADSTON DE MELO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA DO AMORIM SODRÉ (RJ-084601) À REQUERENTE SOBRE JUNTADA DE MANDADO E LAUDO DE AVALIAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2002.004.033646-6 - NILSON AMARAL DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH RODRIGUES TEIXEIRA (RJ-068971)) X GUILHERMINA SECCO PEDROSA MENDONCA Sentença: Diante dos documentos apresentados, das certidões fiscais de praxe, do recolhimento do ITD e da promoção fazendária, nestes autos de inventário do imóvel deixado por Guilhermina Secco Pedrosa Mendonça, defiro a adjudicação do mesmo a Nilson amaral de Souza, na qualidade de único herdeiro testamentário, ressalvados os direitos de terceiros. Dê-se vista à Fazenda Estadual. Certificado o trânsito em julgado e o correto recolhimento das custas, expeça-se a carta de adjudicação. Após, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.004.095744-8 - Inventariante: ANISIA MARA DE MATTOS PONTES X PAULO NOGUEIRA PONTES (Adv(s). Dr(a). ACYR COSTA (RJ-031284) Despacho:1) Nomeio inventariante o(a) requerente, independente de termo.2) Apresente a inventariante: declaração de hipossuficiência; certidões fiscais de praxe; comprovante de pagamento do ITD. \r\n\r\nProc. 2008.004.003262-5 - Inventariante: ROSANGELA DA SILVA MARINS X ARLINDA DA SILVA MARINS (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA DA SILVA SOL (RJ-102556) Despacho:Ao autor sobre certidão de fls.08. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.004.079944-2 - LUCELIA CARVALHO DE MATOS (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS LOPES DE OLIVEIRA (RJ-107420)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Esclareça o autor a necessidade da prova pericial requerida. \r\n\r\nProc. 2007.004.094394-2 - DANIEL VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792), Dr(a). CANDIDA RICARDO DE PAULA (RJ-128104) Ao autor sobre a contestação. \r\n\r\nProc. 2007.004.096100-2 - JAIR DE AZEVEDO CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA (RJ-029136), Dr(a). ODIMARQUE DE SOUZA BARROS (RJ-005968)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) AO AUTOR SOBRE CONTESTAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.004.097640-6 - VAGNER LUIZ BAPTISTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR COUTO DOS SANTOS (RJ-032280)) X DEBORA FERNANDES SILVA TAVARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) ao autor sobre contestação \r\n\r\nProc. 2008.004.003098-7 - ANTÔNIO CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA FARES MARINHO ALVES (RJ-112090), Dr(a). MAURO COELHO DA SILVEIRA (RJ-107320)) X CREDICARD S/A ADM DE CARTÕES DE CRÉDITO Decisão:1- DEFIRO A J.G. REQUERIDA.2- DIANTE DA VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO E PARA EVITAR MAIORES PREJUÍZOS AO AUTOR, DURANTE A DISCUSSÃO JUDICIAL DA CAUSA, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA QUE O NOME DO AUTOR SEJA EXCLUÍDO DOS CADASTROS RESTRITIVOS DE CRÉDITO EM RAZÃO DE DÉBITOS QUE ESTÃO SENDO DISCUTIDOS NESTE PROCESSO. OFICIE-SE.3- DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 12 /03/2008, ÀS 14:30 HORAS. CITEM-SE. INTIMEM-SE. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Indenização por Dano Moral \r\n\r\nProc. 2006.004.055226-4 - ERIBERTO PERES (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO PASCHOAL (RJ-123476)) X UNIMED RIO (Adv(s). Dr(a). JOAO CLAUDIO ALVIM DE BUSTAMANTE SA (RJ-069619) Decisão:1- Recebo o recurso de apelação nos seus regulares efeitos.2- Ao apelado para oferecer suas contra-razões. 3- Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C Reparação de Danos com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2004.004.082073-4 - MÁRCIA NOGUEIRA GOMES DA FONSECA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELMA CREMONEZ DA SILVA (RJ-097586)) X BARSA - ENCICLOPÉDIA BRITÂNICA DO BRASIL PUBLICAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSA MARIA BENTO BRANDAO BICKER (SP-101967), Dr(a). LILIAN BRANDÃO DA MOTTA (SP-209761) Sentença:...Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora. Condeno a parte autora ao pagamento de custas judiciais e honorários advocatícios que fixo em R$ 700,00 na forma do disposto no § 4º do artigo 20 do Código de Processo Civil, observado o disposto no artigo 12 da Lei 1060/50, tendo em vista ser beneficiária de gratuidade de justiça. P.R.I.Após o trânsito em julgado, decorrido o prazo de seis meses, cumpra-se o §5º, do artigo 475-J, do CPC, se for o caso. \r\n\r\nObrigação de Fazer, SOB O RITO ORDINÁRIO (COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. \r\n\r\nProc. 2006.004.079788-1 - SONIA MARIA GONÇALVES RAMOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) \"ao autor sobre contestação\" \r\n\r\nPreceito cominatório \r\n\r\nProc. 2008.004.002841-5 - SUELI MARIA CONCEIÇAO (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA (RJ-114574)) X AMPLA Decisão:Defiro JG. Designo audiência de conciliação para 12 /03 /2008 às 14:45 hs. Cite-se. Intimem-se \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.004.084197-5 - ROSEMEREFERREIRA DE MATTOS (Adv(s). Dr(a). JOÃO GERALDO TEIXEIRA RECHICHO (RJ-091419)) X VESPER S/A (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARDOSO PONTES DE MIRANDA FILHO (RJ-096295), Dr(a). CAROLINA DOS REIS FERREIRA (RJ-140387) Decisão:1- Não havendo vícios ou irregularidades a ser sanada, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro o feito saneado, fixando como ponto controvertido a responsabilidade da ré pelos danos experimentados pela autora..2- Defiro as provas requeridas. Designo o dia 30/07/2008, às 16:00 horas para A.I.J. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.004.090162-5 - CONDOMÍNIO PARQUE RESIDENCIAL SOLAR DE ALCÂNTARA (Adv(s). Dr(a). DEBORA KOBILINSKI DA SILVA (RJ-109211)) X IGNÁCIO VARGAS FILHO Despacho:Defiro o prazo requerido pela parte autora na assentada de fls.76. \r\n\r\nReparação de Danos, C/C Rescisão Contratual com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2005.004.052728-0 - ALEXANDRO VEIGA (Adv(s). Dr(a). SHANA MARIA CORRÊA MOTTA (RJ-116783)) X GUEDES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ERICA GAMEIRO (RJ-085678) Ao interessados sobre AR negativo. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2008.004.003017-3 - LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIANE VASCONCELLOS VALLE (RJ-036082)) X GRUPO ITAÚ - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho:Complementadas as custas, direi. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.004.013158-1 - DANIELLE MATTOS MENDES X ANA CLIN LABORATORIO DE ANALISE CLINICA LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIANE DE OLIVEIRA CIDACO (RJ-079577), Dr(a). JOSE MAURICIO TOSTES CALDAS (RJ-081927), Dr(a). LUIZ GUSTAVO NEMER SAUD (RJ-090307), Dr(a). RODRIGO SAUD JANNOTTI (RJ-147529E), Dr(a). ANDRE DE SOUZA COSTA (RJ-108878), Dr(a). RODRIGO DE CASTRO LIMA (RJ-119155) \"cumpra-se o v. acordão\" \r\n\r\nProc. 2007.004.086083-0 - JOSE BENVINDO DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). EDISON SILVEIRA DOMINGUES BIANCARDINE (RJ-072358)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DA UNIÃO (TJ-000005) ao autor sobre contestação \r\n\r\nProc. 2008.004.003310-1 - ADENIR ALVES DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ROSANA DUTRA PEREIRA (RJ-110106)) X CASA BAHIA Despacho:A fim de ser apreciado seu pedido de Justiça Gratuita, apresente o (a) autor(a) seu comprovante de rendimentos ou da sua declaração de imposto de renda. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, P/ REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS \r\n\r\nProc. 2006.004.081399-0 - MANOEL DA SI VA SALES (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X AUTO ÔNIBUS FAGUNDES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170) às partes e aos assistentes técnicos para que compareçam no dia 21 de março de 2008 às 13:30 horas na avenida erasmo braga, 115, corredor c sala 313, para que tenha início a perícia \r\n\r\nResponsabilidade Civil, por dano material e moral \r\n\r\nProc. 2004.004.030164-0 - VALDELINA MENDES MACEDO (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334)) X VIACAO MAUA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890), Dr(a). CARLOS EDUARDO STAUDACHER LEAL DE CARVALHO (RJ-130189) AO RÉU A FIM DE RECOLHER AS CUSTAS PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE INTIMAÇÃO DA DENUNCIADA E DA CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2007.004.082296-8 - JUAREZ CARLOS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO RICARDO DA SILVA TEIXEIRA (RJ-127756)) X INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SAO GONCALO (Adv(s). Dr(a). DANIELLE VARIZO DE CASTRO (RJ-133007), Dr(a). JULIO CEZAR BARRETO (RJ-131828) \"em provas\" \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2003.004.042902-2 - CLEUZA CRISTINA MARINS DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). ANA FATIMA BASTOS DE PLAZA (RJ-050940), Dr(a). MILENA MOTTA DE ASSUMPÇÃO (RJ-125615)) X JOSÉ WALDOMIRO TEIXEIRA E OUTRO AO AUTOR SOBRE JUNTADA DE OFÍCIO ÀS FLS. 55. \r\n\r\nProc. 2006.004.081147-6 - JOSE DIAS MACIEL (Adv(s). Dr(a). HAGAMENON DA SILVA SOUZA (RJ-073717)) X IMOBILIARIA TRINDADE LTDA), Confinante: ROMANA GONÇALVES DOS SANTOS), Confinante: MÁRCIA VALÉRIA DE SOUZA ROHEM), Confinante: NELSON PIMENTA DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). UILHERME SOUZA DE AZEVEDO (RJ-004343) AO AUTOR SOBRE JUNTADA DE OFÍCIO ÀS FLS. 75. \r\n\r\nId: 440770"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Cassia Arueira Klausner \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Paulino da Silva Parreira\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1996.536.011272-4 - NATHALIA DE OLIVEIRA TRINDADE (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TRIGUEIRO BARBOSA (RJ-112233)) X JORGE ALEXANDRE PEREIRA TRINDADE Ao autor sobre fl. 22 \r\n\r\nProc. 2007.004.005750-4 - AGHATA LARISSA NASCIMENTO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AILTON RODRIGUES DA SILVA (RJ-086294)) X LUIS ALBERTO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALCIMAR AMEIDA SENA (AM-002788) Despacho:Defiro prazo às partes de 15 dias para apresentação de memoriais. Anote-se onde couber fls. 13. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2007.004.094406-5 - (Adv(s). Dr(a). IVONE ALVES DE OLIVEIRA PINTO (RJ-060948)) X WEBER MOURA STEINER), NYCKOLY TAVARES STEINER Decisão:Recebo a emenda à inicial (fls. 18 e 20). Venham as respectivas cópias para servirem de contrafé.Fixo os provisórios, no valor correspondente a 15% (quinze por cento) dos ganhos líquidos da(o) ré (u), resultantes dos descontos obrigatórios previstos em Lei (Imposto de Renda e Previdência), mediante desconto em folha.Oficie-se ao Empregador para desconto dos provisórios, solicitando, ainda, informações a respeito dos ganhos do alimentante e os descontos incidentes em seu contracheque, bem como carga horária a que está submetido.Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 20/05/08, às 14:15 horas.Cite-se e intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público e, se for o caso, a Defensoria Pública, intimando-se por Diário Oficial o patrono.Oficie-se socilitando a abertura de conta corrente.Intime-se via postal para entrega. \r\n\r\nProc. 2007.004.180071-3 - NILCELEA DA SILVA RIBEIRO OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AURECI DA COSTA NUNES (RJ-061887)) X JOSE USSEM DE OLIVEIRA Decisão:Recebo a emenda à inicial (fl. 28). Anote-se na DRA o correto nome da parte.A primeira autora ainda é jovem e não há alegação de incapacidade para o trabalho. Assim, indefiro, por ora, o pedido de provisórios.Para a filha menor, fixo os provisórios no valor correspondente a 17% ( dezessete por cento) dos ganhos líquidos do réu, resultantes dos descontos obrigatórios previstos em Lei (Imposto de Renda e Previdência), mediante desconto em folha.Oficie-se ao Empregador para desconto dos provisórios, solicitando, ainda, informações a respeito dos ganhos do alimentante e os descontos incidentes em seu contracheque, bem como carga horária a que está submetido.Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08/04/08, às 15:15 horas.Cite-se e intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público e, se for o caso, a Defensoria Pública, intimando-se por Diário Oficial o patrono.Oficie-se socilitando a abertura de conta corrente.Intime-se via postal para entrega. \r\n\r\nProc. 2007.004.180216-3 - (Adv(s). Dr(a). PATRICK BIANCHINI COTTAR (RJ-114733)) X WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS), ERIK LUIZ LIMA DIAS Decisão:Defiro a gratuidade de Justiça.Fixo os provisórios, no valor correspondente a dois (2) salário(s) mínimo(s), a serem pagos mediante recibo, ou depósito bancário, no dia 05 de cada mês, à RL do menor.Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 07/05/08, às 15:15 horas.Cite-se e intime-se para comparecer à audiência designada. Não havendo acordo, fica advertida a parte ré que deverá apresentar contestação até a data da audiência acima.Dê-se ciência ao Ministério Público e, se for o caso, a Defensoria Pública, intimando-se por Diário Oficial o patrono. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1988.004.001008-5 (17.459) - OSVALDO GOMES BARRETO X JANEIDE MARINHO BARRETO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MONTALVÃO MOREIRA (RJ-119611) Vista ao Dr. Advogado pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2004.004.079658-6 - CELSO CARDOZO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA DO CARMO CORDEIRO COELHO DA PAZ (Adv(s). Dr(a). DILVA ZILDA DIAS (RJ-044999) Despacho:Defiro o pedido de dispensa do depoimento pessoal da parte ré. A ré ingressou espontaneamente nos autos à fl. 42, representada por advogado, sem, contudo, oferecer contestação (fls. 45), ficando caracterizada a sua revelia. Intimada por publicação da data da presente audiência, limitou-se a advogada da ré a requerer a intimação pessoal de sua cliente, que reside em outro Estado (fls. 49/50), sem, porém, comparecer ao ato. Revogo o despacho de fls. 51, indeferindo o pedido de fls. 50, já que não cabe à parte requerer o próprio depoimento pessoal, ainda mais que foi o mesmo dispensado pela parte contrária e pelo Ministério Público. Designo nova data para AIJ: 02 de abril de 2008, às 15:15 horas. Ficam intimados os presentes. Publique-se \r\n\r\nProc. 2005.004.091663-6 - EDSON WANDER AZEVEDO PORTELLA (Adv(s). Dr(a). SERGEO ALVIM PINTO (RJ-123975), Dr(a). CLOVIS HENRIQUE DE SIQUEIRA (RJ-094126)), BRUNA MARA CAMARA PORTELLA Despacho:...Pela MM Juíza foi dito: \"Verifico que o despacho que designou a presente audiência (fl. 58), foi publicado em nome de advogado que substabeleceu os seus poderes sem reservas, não tendo sido feita a anotação no Sistema do nome do novo patrono do autor, ficando assim, prejudicada a audiência. Remarco AIJ para: 20 de maio de 2008, às 14:45 horas. Ficam intimados os presentes. Publique-se constando o nome dos advogados de fls. 28 e 53. O substabelecimento de fl. 53, deverá ser regularizado em dez dias. \" \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2006.004.071363-6 - MARIA APARECIDA AGUIAR PURGER QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). EGLANTINE RODRIGUES NUNES (RJ-115731)) X EDESIO GOBETTI Ao autor. \r\n\r\nRetificação de registro de casamento \r\n\r\nProc. 2006.004.034551-9 - NACIR DA CONCEICAO MARTINS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA VIEIRA DA SILVA (RJ-059430)) X CARTORIO DO 1 DISTRITO (Adv(s). Dr(a). ADRIANO AGOSTINHO NUNES FERNANDES (RJ-077816), Dr(a). MARCIO SOARES RODRIGUES (RJ-082614) Despacho:Recebo a apelação nos seus regulares efeitos.Ao apelado.Ao Ministério Público.Após, subam ao E. Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nId: 440771"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Maria Cristina Dias Aleluia \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Claudio Doreste de Mello Affonso\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1987.004.000161-6 - MARCUS VINICIUS DA COSTA BARBOSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDLENE RIBEIRO DE SOUZA MENDES DE OLIVEIRA (RJ-094716)) X JOSE WILSON DIAS BARBOSA Despacho:DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 29/04/2008, AS 12:45 HORAS. CITE-SE. INTIMEME-SE, FLS. 213 \r\n\r\nProc. 2000.004.001456-2 - IDYAM RIBEIRO CHRISOSTOMO BAPTISTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X DILSON CHRISOSTOMO BAPTISTA Despacho:ATENDA-SE O MP \r\n\r\nProc. 2001.004.017460-9 - NELSIELLEN DOS SANTOS PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). GRACE PAES DOS SANTOS (RJ-074495)) X NELSON CORREA PEIXOTO Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProc. 2003.004.004829-4 - T.S.A. (Adv(s). Dr(a). ZILMAR EDUARDO SILVA (RJ-113417)) X J.N.M. (Adv(s). Dr(a). VERANILCE XIMENES DE MENDONÇA (RJ-111171) Despacho:AO EXEQUENTE \r\n\r\nProc. 2005.004.028207-6 - G.P.S.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EMANOEL ALEXANDRE DA SILVA AGUIAR (RJ-115862)) X M.F.S.F. Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO \r\n\r\nProc. 2006.004.019872-9 - ANTONIO JOSE GOMES GUERRA FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). UBALDO ANTONIO DE SOUZA HELENA (RJ-074449)) X ANTONIO JOSE GOMES GUERRA Despacho:CUMPRA-SE V. ACORDÃO \r\n\r\nProc. 2007.004.089049-4 - SAMARA RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). REINALDO PEREIRA DOS SANTOS (RJ-076388)) X ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA Despacho:A AUTORA, FLS. 26 \r\n\r\nProc. 2007.004.091531-4 - MATHEUS HENRIQUE DA SILVA OLEGÁRIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EDSON OLEGÁRIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HÉLIO NÓBREGA FERREIRA (PB-007307) Despacho:DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVAS TESTEMUNHAL, EM ESPECIAL DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES. DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 12/03/2008, AS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2002.004.038422-9 (38422-9) - MARIA DE FATIMA DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PORFIRIO CARDOSO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO ANDRADE PINTO (RJ-100559) Decisão:Retifique-se o registro da Sentença, anotando-se. \r\n\r\nArrolamento de Bens \r\n\r\nProc. 2001.004.012539-8 - ANA MARIA DA ROCHA SIQUEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADELSON VIEIRA DO SACRAMENTO (RJ-077976), Dr(a). LEONARDO TADEU DOS SANTOS DUARTE (RJ-100835), Dr(a). WILLIAM FRANCK DE ARAUJO PEREIRA (RJ-105087)) X JOSE MARIA BENTO SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO XAVIER (RJ-033307) Despacho:ATENDA-SE O MP \r\n\r\nProc. 2002.004.034190-5 - A.L.R.S. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIZ DA SILVA NOGUEIRA (RJ-075522)) X J.R.S.F. (Adv(s). Dr(a). GILBERTO PEDRO DOS SANTOS (RJ-066544) Despacho:AO RÉU \r\n\r\nBusca e Apreensão \r\n\r\nProc. 2003.004.042543-0 - ALEXANDRO GUSTAVO DE BRITO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA MARIA BENTZ (RS-034368)) X ANA PAULA BOARIM FRANÇA E OUTRO), ARTHUR FRANÇA DE BRITO Sentença:Considerando que nos autos de nº 2003.004.048118-4, foi julgado improcedente o pedido de guarda formulado pelo ora autor, mantendo-se a guarda com a mãe JULGO IMPROCEDENTE o pedido, e extingo o feito com julgamento de mérito com fulcro no art. 269 I do CPC. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.004.092062-0 - YASMIN DE SOUZA DA CONCEIÇAO X ROBERTO AZEVEDO DA CONCEIÇAO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2008.004.000339-0 - MARCIA DA CUNHA MOURA ORTIZ X LUIZ FELIPE LOPES ORTIZ Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nConversão de Separação em Divórcio Consensual \r\n\r\nProc. 1999.004.027774-5 (34503) - WALDIR CLAUDIO MELO X TERESA CRISTINA ROCHA DANTAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Pelo exposto, CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação do casal, com fundamento no artigo 226 § 6º da Constituição Federal c/c os artigos 25 e 35 da Lei 6.515/77, voltando o conjuge mulher a assinar o nome de solteira. \r\n\r\nProc. 2000.004.009694-3 - PAULO JONATHAS ALVES GONCALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LINO LUIZ FROTA (RJ-073983) Despacho:AO PATRONO DO AUTOR, FLS. 16V PARA QUE ESCLAREÇA O ENDEREÇO DE SEU CLIENTE \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.004.093372-9 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SÍLVIA BORGES FERRENHO (RJ-079076) Sentença:Pelo exposto, CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação do casal, com fundamento no artigo 226 § 6º da Constituição Federal c/c os artigos 25 e 35 da Lei 6.515/77, extinguindo o feito com julgamento de mérito com fulcro no art. 269 III do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.004.179683-7 - ANA PAULA ANTUNES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GRAÇA LOPES GUAHY (RJ-056068), Dr(a). ROSANGELA MARIA RIBEIRO (RJ-083808) Republicação: Pelo exposto, CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação do casal, com fundamento no artigo 226 § 6º da Constituição Federal c/c os artigos 25 e 35 da Lei 6.515/77, extinguindo o feito com julgamento de mérito com fulcro no art. 269 III do CPC. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.004.022417-9 - EDNEA DA COSTA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CARLOS CEZAR REZENDE DA SILVA Decisão:Retifique-se o registro da Sentença, anotando-se, bem como deve ser retificado o nome do cônjuge varão na autuação e cartório Distribuidor. \r\n\r\nProc. 2007.004.092929-5 - CARLOS ALBERTO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIA IVONE MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ALDA MARIA MOREIRA RAMOS (RJ-138816) Sentença:Pelo exposto, CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação do casal, com fundamento no artigo 226 § 6º da Constituição Federal c/c os artigos 25 e 35 da Lei 6.515/77, voltando o conjuge mulher a assinar o nome de solteira. \r\n\r\nProc. 2007.004.093028-5 - VAGNER MATTOS COSTA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO CAMPANATE DE CARVALHO (RJ-102775)) X PATRICIA CORREA DE OLIVEIRA COSTA Despacho:A AUTORA \r\n\r\nConversão de separação litigiosa em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.004.097822-1 - FABIA DO NASCIMENTO COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO KELLY (RJ-113084) Sentença:Pelo exposto, CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação do casal, com fundamento no artigo 226 § 6º da Constituição Federal c/c os artigos 25 e 35 da Lei 6.515/77, extinguindo o feito com julgamento de mérito com fulcro no art. 269 III do CPC \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.004.011585-0 - LUIZ MORAES DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:JULGO por sentença o acordo de vontades dos cônjuges requerentes, decretando-lhes o DIVORCIO CONSENSUAL, que se regerá pelas clausulas e condições constantes do termo de ratificação fls. 23. \r\n\r\nProc. 2006.004.041618-6 - VALÉRIA CRISTINA FERREIRA BALBINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERALDO FERREIRA DA SILVA (RJ-077202) Despacho:AO EX CÔNJUGE MULHER \r\n\r\nProc. 2007.004.085389-8 - ARIVAN COSTA DE ARAUJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA DA SILVA SOL (RJ-102556) Sentença:JULGO por sentença o acordo de vontades dos cônjuges requerentes, decretando-lhes o DIVORCIO CONSENSUAL, que se regerá pelas clausulas e condições constantes do termo de ratificação fls. 28 \r\n\r\nDivórcio Judicial \r\n\r\nProc. 2001.004.013098-9 - L.R.C. (Adv(s). Dr(a). SUZANE FONSECA CORREA (RJ-102206), Dr(a). JEANNE GOMES DIMITRIOU DE LIMA (RJ-097065)) X A.V.C. (Adv(s). Dr(a). ALCIDES GOMES LIMA (RJ-003509), Dr(a). MARCIO ANDRÉ GALVÃO LIMA (RJ-098306) Despacho:ATENDA-SE O MP \r\n\r\nProc. 2002.004.028488-0 - OSIAS DE OLIVEIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X IVANEIDE DE BRITO SOUSA RAMOS Sentença:Pelo exposto, CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação do casal, com fundamento no artigo 226 § 6º da Constituição Federal c/c os artigos 25 e 35 da Lei 6.515/77, voltando o conjuge mulher a assinar o nome de solteira. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2004.004.031183-9 - C.D.X.C. (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BATISTA DOS SANTOS FILHO (RJ-116561), Dr(a). CARLA MARIA OLIVEIRA SEQUEIROS DE FIGUEIREDO (RJ-121040)) X C.C.X. Decisão:DIANTE A AUSENCIA DE CONTESTAÇÃO, DECRETO A REVELIA DO RÉU. AU AUTOR \r\n\r\nProc. 2006.004.039011-2 - ISAIAS INACIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA CATRAN (RJ-124032), Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264)) X CARMEM LUCIA DE MELLO SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. \r\n\r\nProc. 2006.004.069976-7 - ANTONIO ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSANA DA SILVA MERLIM DELAZERI (RJ-100287)) X SUELI GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS FREITAS RODRIGUES (RJ-128353) ATOS DA SERVENTIA:PARA EXPEDIÇÃO DAS DILIGENCIAS NECESSARIAS FICA A PARTE AUTORA INTERESSADA A PRESENTAR CÓPIAS DE FLS. 26,27,28,29 PARA INSTRUIR O MANDADO DE AVALIAÇÃO DO IMOVEL PORT. 2827/CGJ DE 28/12/05. \r\n\r\nProc. 2007.004.001653-8 - JAQUELINE DE SOUZA FELIZARDO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). HANS SPRINGER DA SILVA (RJ-107620)) X ANTONIO JOSE FERREIRA JUNIOR Despacho:A AUTORA \r\n\r\nProc. 2007.004.182477-8 - RICARDO DA SILVA AMARAL (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TRIGUEIRO BARBOSA (RJ-112233)) X ELIZETH DE ALMEIDA ZUQUETO AMARAL Despacho:DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 13/03/2008, AS 13:15 HORAS. \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia \r\n\r\nProc. 2001.004.026205-5 (26205-5) - FERNANDA DA COSTA MOURA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO GOMES SOARES (RJ-104145), Dr(a). ALESSANDRO CAMPANATE DE CARVALHO (RJ-102775)) X CARLOS MOURA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Ante ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes as fls.104/106, via de consequencia suspendo a presente execução até o seu fiel cumprimento \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.004.016430-2 - ANTHONY JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003)) X EDIVALDO JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:AO PATRONO DA EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO \r\n\r\nProc. 2005.004.015654-0 - DANIELLE BARBOSA DA SILVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS REGO (RJ-068701)) X GUTEMBERG BERNARDO DA SILVEIRA DESARQUIVADO, AGUARDANDO PARTE INTERESSADA . PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.004.049572-4 - ISABELA DA SILVA LEITE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DA SILVA COUTO (RJ-107031)) X WAGNER LUIZ LEITE Sentença:Ante ao exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado pelas partes, via de consequencia suspendo a presente execução até o seu fiel cumprimento. \r\n\r\nProc. 2006.004.054419-0 - (Adv(s). Dr(a). LUIZ GONÇALO PEREIRA (RJ-040540)) X GIOVANE CARLOS DA SILVA), EMILY LEITE DA SILVA Despacho:ATENDA-SE O MP \r\n\r\nProc. 2007.004.084621-3 - (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO TAVARES DA CUNHA (RJ-066451)) X UBIRAIR COUTINHO DOS SANTOS), UBIRAIR SILVEIRA DOS SANTOS Despacho:A EXEQUENTE \r\n\r\nProc. 2007.004.088489-5 - GRACIELE RODRIGUES CALHEIROS (Adv(s). Dr(a). ADEMIR BITTENCOURT DA SILVA (RJ-056406)) X MARIA DAS GRACAS MOTA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:A AUTORA \r\n\r\nProc. 2007.004.088792-6 - RAFAEL DA SILVA NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREA RAYMOND MARQUES KRAEMER FERREIRA (RJ-086826)) X JEFERSON JOSE SILVA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JULIO CEZAR CARVALHO VELLOSO JUNIOR (RJ-103615)), GUILHERME DA SILVA NASCIMENTO Despacho:AOS EXEQUENTES \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.004.003198-9 - BEATRIZ COSTA DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA BERTIN PIMENTEL (RJ-049450)) X ANTONIO PAULO DE ALMEIDA Despacho:A PATRONA DA EXEQUENTE PARA ASSINAR A PROCURAÇÃO E ESCLARECER SE REQUER A PRISÃO DO EXECUTADO \r\n\r\nProc. 2007.004.067781-6 - HEBERTON GIL ARAÚJO MIGUEL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HEBER BARROS MIGUEL (Adv(s). Dr(a). AGUINALDO MENDONCA DA SILVA (RJ-097191) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 17/03/2008, AS 13:45 HORAS. INTIMEM-SE \r\n\r\nProc. 2007.004.082270-1 - JOÃO PEDRO VALENÇA RAMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). NELIA DE OLIVEIRA ROCHA (RJ-049927)) X PABLO VARGAS RAMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO PEDRO NISMACHIN (RJ-053696) Despacho:Intime-se a exeqüente para que esclareça se o débito de alimentos persiste, requerendo o que for de direito. Deverá, ainda, ficar ciente de que o seu silencia será interpretado como quitação do débito e desistência da ação com a conseqüente extinção e arquivamento do processo \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.004.088271-0 - RONALDO FREITAS DE OLIVEIRA E SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEIÇÃO (RJ-061709)) X BIANCA GUIMARÃES Despacho:INDEFIRO, FLS. 26. CONSIDERANDO TRATAR-SE DE DOCUMENTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS, OS QUAIS ESTÃO SENDO DESCONTOS NESTES AUTOS. \r\n\r\nProc. 2007.004.089879-1 - HÉLIO BRUNO CORRÊA (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS (RJ-092364)) X CAMILA TAVARES GARCIA CORREA (Adv(s). Dr(a). AUREA SACRAMENTO RIMOLI (RJ-083338) Despacho:AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2007.004.092979-9 - MOACYR SILVA GALDINO X BRUNA EMANUELA MARQUES XAVIER GALDINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEVERINO JOSÉ DE CARVALHO (PE-010919), Dr(a). MARIA NAZARÉ OLIVEIRA DE ARAÚJO (PE-017967) Republicação: AO AUTOR \r\n\r\nExoneração de Pensão Alimentícia, c/c Revisão de Pensão \r\n\r\nProc. 2006.004.065469-3 - CARLOS HENRIQUE ESTEFÂNIO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON FERREIRA ESTRELLA (RJ-061879)) X JULIO CESAR BARCELOS DA COSTA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExoneração de Pensão Alimentícia, com pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2005.004.020961-0 - NELIO MARTINS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ELIZETE COUTINHO CARDOZO (RJ-129337)) X DANIELLE BRASIL ROCHA CARDOSO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTÔNIO DE SOUZA RANGEL (RJ-116405) Despacho:INTIM E-SE A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2003.004.048482-3A - LUIZ FERNANDO NEVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS BARROS DA SILVA (RJ-118006)) X FÁTIMA DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). GERSON PEDRO DE ANDRADE (RJ-077254) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 12/03/2008, AS 13:15 HORAS. INTIMEM-SE \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.004.013697-9 - ROSANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA X Interessado: ANEDINA BENTO DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). ROGILDO RAMOS VEIGA (RJ-127696) Sentença:Assim sendo, JULGO PROCEDENTE o pedido e decreto a interdição solicitada, nomeando o(a) requerente curador do incapaz. Intime-se, para o compromisso e para especialização de hipoteca legal, em caso de existência de bens. \r\n\r\nProc. 2007.004.081608-7 - ANA CRISTINA ALVES SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). CHRISTIANE ALVES SIQUEIRA (RJ-120861)) X AGNO JOSÉ SIQUEIRA Despacho:VENHA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.004.027275-9 - SELMA MOREIRA TROTTE (Adv(s). Dr(a). PAULO AFONSO ALVES DA SILVA (RJ-071079)) X ANGELO WILSON TROTTE (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANDRE BIRENBAUM (RJ-110896) Despacho:DEFIRO FLS. 71, PRAZO 5 DIAS \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 1998.536.018648-0 (31934) - LARISSA PONTES COUTINHO (Adv(s). Dr(a). REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO (RJ-103721)) X MAURO MORAES DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). JOSE RICARDO DE OLIVEIRA LESSA (RJ-107979) Despacho:ATENDA-SE O MP \r\n\r\nProc. 2006.004.031631-3 - GUILHERME DE OLIVEIRA SODRE X LEANDRO DA SILVA REIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARA LUCIA DA COSTA ELIAS TAVARES (RJ-123408) Sentença:Ante ao exposto e face ao reconhecimento expresso do pedido JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para reconhecer a paternidade de Leandro da Silva Reis em relação ao menor Guilherme de Oliveira Sodré, via de consequencia extingo o feito com fulcro no art. 269 II do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.004.080137-9 - FABIELE JENYF BERNARDDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LENIO EDUARDO DOS SANTOS DUARTE (RJ-054478)) X JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA Despacho:A AUTORA, FLS. 24 \r\n\r\nMedida Cautelar de Posse e Guarda \r\n\r\nProc. 2001.004.002138-6 (2138-6) - GEILTON RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDA MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-110667)), BRUNO RODRIGUES RIBEIRO) X FRANCISCA DO CARMO RODRIGUES Despacho:DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVAS TESTEMUNHAL EM ESPECIAL DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES. A PARTE QUE ESTA NA GUARDA DO MENOR, DEVERÁ TRAZER O MESMO. DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 17/03/2008, AS 13:00 HORAS. INTIMEM-SE \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2006.004.075180-7 - FERNANDO CÉSAR DA COSTA PINNA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES (RJ-052250)) X CLAUDIA FERNANDES ALVES Despacho:AO AUTOR \r\n\r\nModificação de Cláusula \r\n\r\nProc. 2000.004.010456-3 - RICARDO AMAZON DA SILVA LOBO (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO KELLY DOS SANTOS (RJ-108800)) X SIMONE SODRE ALVES LOBO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO DE ASSIS COSTA (RJ-086815) Despacho:A ALIMENTADA \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2003.004.049289-3 - ARIADINE CRISTINA TOLEDO CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FERNANDES LOPES (RJ-066737)) X CÉSAR LUIZ DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TRIGUEIRO BARBOSA (RJ-112233) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 13/03/2008, AS 14:30 HORAS. INTIMEM-SE \r\n\r\nProc. 2007.004.002819-0 - RAFAEL REIS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), GABRIEL SILVA DOS SANTOS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nModificação de Cláusula, EXTINCAO DE PENSAO ALIMENTICIA \r\n\r\nProc. 2007.004.002443-2 - LUIZ CARLOS CARTEA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO SILVA DE OLIVEIRA (RJ-029136)) X RAQUEL CARDOSO ARAUJO GUIMARÃES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ORLANDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (RJ-111286) Despacho:AO AUTOR \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.004.092723-7 - ANTONIO RODRIGUES DA SILVA X INDIARA ORNELLAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DILVA ZILDA DIAS (RJ-044999) Despacho:AO AUTOR \r\n\r\nPartilha \r\n\r\nProc. 2006.004.048704-1 - CLAUDIA MARIA DA SILVEIRA MEIRELES (Adv(s). Dr(a). MANOELITO DA SILVA PASSOS FILHO (RJ-094142)) X JOSÉ ANTÔNIO AZEREDO DUARTE SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIO BARROS MOURÃO (RJ-124736) Despacho:INDEFIRO FLS. 100. O PATRONO RENUNCIANTE E QUE DEVERÁ COMUNICAR O SEU CLIENTE \r\n\r\nReconhecimento de Paternidade, C/C Retificação da Paternidade \r\n\r\nProc. 2006.004.068984-1 - KAREN RAPUQUE EUGENIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUZIA DE SANT'ANA OLIVEIRA (RJ-111671)) X ELMIR FRANCISCO XAVIER (Adv(s). Dr(a). JEAN CARLOS DE ALBUQUERQUE GOMES (RJ-134622) Despacho:A AUTORA \r\n\r\nReconhecimento de União Estável, e extinçao de uniao esdtavel \r\n\r\nProc. 2005.004.020551-3 - RITA PEREIRA BARROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JORGE VIEIRA NETO (RJ-104398)) X Falecido: WALTER PENETRA DA SILVA) WALTAIR PENETRA DA SILVA), MARCIA RODRIGUES DA SIVA (Adv(s). Dr(a). AILTON RODRIGUES DA SILVA (RJ-086294) Despacho:RETIRO O FEITO DE PAUTA, FACE A EXIGUIDADE DE TEMPO PARA INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS. DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 06/03/2008, AS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE, FLS. 56/57 \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2004.004.009098-7 - U.C.O.S. (Adv(s). Dr(a). ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA (RJ-075761)) X E.E.S.B. Despacho:AO AUTOR \r\n\r\nRedução de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.004.085807-0 - MARCELO JORGE OLIVEIRA DA MOTA (Adv(s). Dr(a). CARLA JANAINA ALVES GOMES (RJ-089851)) X HERICK DE SOUZA MOTA Despacho:AO AUTOR \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.004.034048-0 - ALEXANDRE GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANGÉLICA GOMES DA SILVA LIMA (RJ-138167)) X DIOGO ALEXANDRE DA SILVA GOMES Despacho:AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2007.004.088413-5 - ANDRÉ LUIZ PETITO MARTINS (Adv(s). Dr(a). ATUITY DE CERQUEIRA FONTES (RJ-001466A)) X ALCIONE WERNER FIGUEIRA Despacho:AO AUTOR, FLS. 28 \r\n\r\nProc. 2007.004.091136-9 - HANDERSON VIEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO BARTOLAZI VIDAURRE (RJ-101199)), LAIS DUQUE ESTRADA WERLY DE SOUZA, Dr(a). RITA DE CASSIA LABIER NOLASCO (RJ-108364) Despacho:AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2007.004.180225-4 - SANDRO DAS NEVES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO PACHECO DE MENDONÇA (RJ-101372)) X RENATA DOS SANTOS FLORES Despacho:Venha o recolhimento das custas. Reconsidero o despacho que deferiu a JG. Junte-se. Face ao estudo social e psicologico, defiro o pedido de tutela antecipada, fixando o direito de visitação provisória do autor em finais de semana alternados no horário compreendido entre 9:00h do sábado, até as 19:00h do domingo. intimeme-se. cite-se. expeça-se mandado. \r\n\r\nProc. 2007.004.181403-7 - EMILIANO JORGE CORDEIRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE GUILHERME RODER SALIBA (RJ-111872)) X JACIARA CAMARGO BIANGO Despacho:AO AUTOR, FLS. 17 \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.004.109715-3 - ALEX LUIZ DA SILVA SOUZA (Adv(s). Dr(a). GILDO ALVES DE SOUZA JUNIOR (RJ-123884)), BRUNO GUIMARÃES DE SOUZA Despacho:DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 17/03/2008, AS 14:00 HORAS. INTIME-SE \r\n\r\nProc. 2006.004.080652-3 - JOSE WILSON PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OTAVIO NUNES MONTEIRO (PA-007261)) X LUANA APOLONIO DA SILVA Aos 13 dias do mês de fevereiro do ano de 2008, na Sala de Audiências da 2ª vara de Família da Comarca de São Gonçalo, onde se encontrava presente a MMª. Juíza de Direito, Dr.ª MARIA CRISTINA DIAS ALELUIA, o representante do Ministério Público e o Secretário da MMª Juíza que esta subscreve. Feito o pregão respondeu a parte Ré e a DP ausente o autor e seu patrono. Pelo MM Dr Juiz face a ausência do autor e seu patrono inviável tornou-se a conciliação. Abra-se vista as partes e ao MP para especificar provas. Nada mais havendo, foi determinado o encerramento da presente. Eu, Ricardo Moreira, Secretário da Juíza o digitei. \r\n\r\nProc. 2007.004.091285-4 - JOAQUIM CARDOSO DA SILVA X MARILENE GARCIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), JESSICA OLIVEIRA DA SILVA, Dr(a). ANA MARIA ESTEVES ALVES (RJ-038959) Despacho:DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 13/03/2008, AS 14:15 HORAS. INTIMEM-SE \r\n\r\nProc. 2007.004.092280-0 - ADRIANA DE CARVALHO RAMOS (Adv(s). Dr(a). JAIR TORRES SOARES JUNIOR (RJ-114259)), GABRIEL RAMOS BATISTA Despacho:DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 13/03/2008, AS 14:45 HORAS. \r\n\r\nSeparação Consensual \r\n\r\nProc. 2003.004.029734-8 - MARCOS DE MATOS RAMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IÊDA CAVALCANTE PINHEIRO ROSA (DF-010595) Despacho:AOS INTERESSADOS \r\n\r\nSeparação Judicial \r\n\r\nProc. 1999.004.023927-6 (34270) - ADELMO JANDRES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ALICE LOURENÇO NUNES (RJ-090802), Dr(a). PLÍNIO LOPES DE AZEVEDO (RJ-077067)) X MARIA CLARA SOARES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). LUCIMAR DO ROSARIO SOARES (RJ-090559) REPUBLICAÇÃO: A REQUERENTE FLS. 113 PARA QUE ESCLAREÇA O PEDIDO. CONSIDERANDO QUE JÁ FOI PROLATADA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO NESTE FEITO \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 1982.004.000325-0 (6773) - MIRIAN BRASIL GOMES BRANDELIZE X OSMAR BRANDALIZE (Adv(s). Dr(a). ANA IZABEL CORDEIRO MAC DOWELL GONÇALVES (RJ-118149), Dr(a). REGINA MARIA DUTRA ALVES (RJ-114685) Despacho:Aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2008, na Sala de Audiências da 2ª vara de Família da Comarca de São Gonçalo, onde se encontrava presente a MMª. Juíza de Direito, Dr.ª MARIA CRISTINA DIAS ALELUIA, o representante do Ministério Público e o Secretário da MMª Juíza que esta subscreve. Feito o pregão respondeu a DP e a autora ausente o réu e seu patrono. Aberto a audiência foi tomado o depoimento pessoal da autora. Pelo MM Dr Juiz foi determinado abertura de vista ao patrono do autor após ao MP. Nada mais havendo, foi determinado o encerramento da presente. Eu, Ricardo Moreira, Secretário da Juíza o digitei. \r\n\r\nProc. 2006.004.030907-2 - GILMAR DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). APARECIDO SOARES COSTA (RJ-107775)) X SILVANIA PORTO DA SILVA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:AS PARTES E O MP SOBRE O LAUDO \r\n\r\nProc. 2006.004.080217-7 - RENATO DA SILVA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). GLAUCIA MARIA ALVES ALBINO (RJ-025036)) X DINALRA DA SILVA PINTO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). JOANA DARC OLIVEIRA DE MACEDO (RJ-109918) Despacho:CERTIFIQUE SE O AUTOR ESPECIFICOU PROVAS. A RÉ PARA QUE JUSTIFIQUE A PROVA QUE PTRETENDE PRODUZIR. \r\n\r\nProc. 2007.004.087705-2 - MARILENE CARVALHO SOARES (Adv(s). Dr(a). ANA ANGÉLICA ARAÚJO (RJ-136838)) X RENATO ALMEIDA ZAMBRANO Despacho:DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 13/03/2008, AS 12:45 HORAS. CITE-SE. INTIMEM-SE \r\n\r\nProc. 2007.004.092540-0 - JANE BRITO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JANE BRITO DA COSTA (RJ-144299)) X RODRIGO LOPES DA COSTA) Decisão:DEFIRO A JG. DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 13/03/2008, AS 13:00 HORAS. \r\n\r\nId: 440772"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Ana Paula Cabo Chini \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Wanderley de Oliveira Junior\r\n\r\nExpediente do dia: 11/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2003.004.009793-1 - THAINA RODRIGUES DA COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARCELO ALMEIDA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). LILIA FIGUEIRA DA CRUZ (RJ-116380) Despacho:Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 15.04.08 , às 16:00 horas. Intimem-se as partes para comparecimento. Ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2003.004.037800-2 - JULIA MONTEIRO DA CUNHA X LUCIANO CANDIDO DA CUNHA Decisão:Em razão da inércia do réu, apesar de regularmente citado/intimado, decreto sua revelia. À parte autora e ao MP, sucessivamente. I. \r\n\r\nProc. 2005.004.078984-5 - D.B.A. (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINÍCIUS LOBO LEITE (RJ-079547), Dr(a). RICARDO MAX SANTOS DE BRAGANÇA (RJ-075292)) X E.B.A. (Adv(s). Dr(a). BIANCA MENDONCA DOS SANTOS NASCIMENTO (RJ-085377) Decisão:Às partes para que especifiquem as provas que pretendam produzir, justificadamente. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29/04/08, às 15:45 horas. Intimem-se, inclusive para depoimento pessoal. Intimem-se eventuais testemunhas. Ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.004.061026-4 - (Adv(s). Dr(a). NEUSA HELENA DOS SANTOS (RJ-103282)) X MAGDA DOS SANTOS CONCEIÇÃO), JEAN CONCEICAO FERREIRA), JHONI PITER CONCEICAO FERREIRA), AMANDA CONCEICAO FERREIRA À PATRONA DO AUTOR, PARA QUE INFORME O NÚMERO DA CONTA CORRENTE DE SEU CLIENTE. \r\n\r\nProc. 2006.004.075380-4 - (Adv(s). Dr(a). KATIA SOARES DE LIMA (RJ-104295)) X MERCIANO DA SILVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA (RJ-088378)), STEPHANIE LOPES RIBEIRO DA SILVEIRA Ofício ao INSS - OK - aguardando partes \r\n\r\nProc. 2007.004.067895-0 - (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PAULO PEREIRA DO CARMO (Adv(s). Dr(a). NELCELIR LACERDA AZEVEDO MAIA DOS SANTOS (RJ-082910)), ERIVELTO CASTELAR DO CARMO FILHO), JOAO VICTOR KELLFYNER CASTELAR DO CARMO Decisão:Às partes para que especifiquem as provas que pretendam produzir, justificadamente. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 07/05/08, às 14:00 horas. Intimem-se, inclusive para depoimento pessoal. Intimem-se eventuais testemunhas. Ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2007.004.080258-1 - KILMARIA DA SILVA NOVAES (Adv(s). Dr(a). MARIA PATRICIA SCHOENE BRAGA (RJ-090218)) X MARCO ROBERTO HILARIO DE SOUZA), MARLLON HILARIO NOVAES DE SOUZA Decisão:Em razão da inércia do réu, apesar de devidamente citado, decreto sua revelia. À parte autora e ao MP, sucessivamente. I. \r\n\r\nProc. 2007.004.080652-5 - (Adv(s). Dr(a). ADRIANA GUIMARÃES ARÊBOLA (RJ-115399)) X SALVADOR BAVIER NETO (Adv(s). Dr(a). VINICIUS FROSSARD (RJ-117538)), GABRIEL LAURINDO BAVIER ÀS PARTES, EM ALEGAÇÕES FINAIS. \r\n\r\nProc. 2007.004.093138-1 - ROSELI FERNANDES DOS SANTOS LESSA X JOSE CARLOS FREIRE LESSA (Adv(s). Dr(a). RALF RANGEL RIGO (RJ-090536)), PHILLYPE FERNANDES LESSA, Dr(a). WILSON HONORATO DE BARROS (RJ-013253) TENDO EM VISTA O NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA BEM COMO DE SEU PATRONO, FOI REMARCADA A AUDIÊNCIA PARA O DIA 15/04/2008 ÀS 13:30 HORAS. \r\n\r\nProc. 2008.004.001469-6 - MARIZA ROZENO PRESSIDONE RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LÍLIA NUNES DOS SANTOS (RJ-147759)) X MILTON CARLOS RODRIGUES Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Fixo alimentos provisionais em 20% dos rendimentos líquidos do alimentante em favor da autora. Oficie-se para desconto em folha de pagamento e informes acerca dos ganhos do alimentante, incidindo o desconto sobre eventual verba rescisória do contrato de trabalho, pagamento esse que deverá ser feito mediante contra-recibo ou depósito em conta corrente do (a) R.L. do (s) autor (res), conforme requerido na exordial. Designo audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 07/05/08 , às 15:00 horas. Cite-se, constando do mandado que a oportunidade de oferecimento de contestação se dará naquela audiência. Intimem-se. Ao M.P. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2004.004.031029-0 - NEDIR COELHO DA COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLOVIS HENRIQUE DE SIQUEIRA (RJ-094126) Decisão:Com fins de atender à promoção ministerial, designo A. especial para o dia 07/05/08, às 15:15 h. I. \r\n\r\nProc. 2007.004.095421-6 - ANA PAULA CARDOSO DANTAS AYRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA MARIA DOS SANTOS (RJ-052642) \"CARTA DE SETENÇA EXPEDIDA\" \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.004.053655-6 - ARNALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NANCI TAVARES DE FARIAS (RJ-126534)) X ADRIANA MEIRELLES VARGAS (Adv(s). Dr(a). SANDRO CORRÊA DA CRUZ (RJ-122604) \"CARTA DE SENTENÇA EXPEDIDA\" \r\n\r\nProc. 2006.004.072856-1 - MARCOS VIÍNICIUS SOARES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879)) X ARLENI MARQUES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA DE ASSIS (RJ-089666) Decisão:Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05/03/08 às 15:45 horas. Intimem-se, inclusive para depoimento pessoal. Intimem-se eventuais testemunhas. Ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.004.079767-4 - JOCIR AUGUSTO DE SOUZA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBSON GOMES BARCELLOS (RJ-099050)) X HELENA MARIA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARIA GONÇALVES PEREIRA GUIMARÃES (RJ-118545) Decisão:Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05/03/08 às 15:30 horas. Intimem-se, inclusive para depoimento pessoal. Intimem-se eventuais testemunhas. Ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.004.075849-4B - PAULO CESAR DA SILVA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS BARBOSA (RJ-089591), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PAULO CESAR VERSIANI GONÇALVES E OUTRO Decisão:1- Deixo de receber os embargos, vez que incabível na espécie; 2- Designo audiência especial para o dia 14 de maio de 2008, às 13:45 horas. Intimem-se. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.004.071887-7 - (Adv(s). Dr(a). ARYNEI CALDAS (RJ-120891)) X OSMAR GONÇALVES DIAS (Adv(s). Dr(a). NELIA DE OLIVEIRA ROCHA (RJ-049927)), SABRINA PENHA DIAS), SUELLEN PENHA DIAS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.004.039685-0 - LUIZ ANTONIO MANZANI (Adv(s). Dr(a). ROSANA DA SILVA MERLIM DELAZERI (RJ-100287)) X BIANCA SOARES MANZANI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NARALICE ANTUNES PRADO CABRAL (RJ-107628) Ofício ao INSS - OK - aguardando partes \r\n\r\nGuarda e Responsabilidade \r\n\r\nProc. 2003.004.036571-8 - ALEXANDRE DA COSTA (Adv(s). Dr(a). SÔNIA ANANIAS CITELE JARDIM (RJ-080778)) X TALLIS SANTOS DA COSTA), TAIS SANTOS DA COSTA), TAMARA SANTOS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). SERGIO WENDEL SOARES DA SILVA (RJ-103726) Despacho:Designo audiência preliminar para o dia 09/04/08, às 16:00 h. I. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2007.004.084366-2 - MARCIA GONCALVES LEONARDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM RAMOS DOS SANTOS FILHO (RJ-081374)), MARIA CLARA CAMPOS LEONARDO Decisão:Designo audiência prévia para o dia 07.05.08, às 15:30 h. Cite-se, constando do mandado citatório que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação contar-se-á a partir da audiência conciliatória. Intimem-se as partes para comparecimento, dando-se ciência ao MP. I. \r\n\r\nGuarda e Responsabilidade, c/c Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2003.004.023104-0 - C.S.M.L. (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE SAMPAIO MUNIZ LIMA (RJ-085035)), N.L.P.) X L.C.P. Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.004.083271-8A - CARLOS ALDYR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILMA DA COSTA CORTES (RJ-038864)) X RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). KEILA DA SILVA AZEVEDO (RJ-106566) Sentença:A lei 1060/50, em seu artigo 2º c/c artigo 4º, é de clareza inconteste de que para se fazer jus à gratuidade de justiça basta a simples afirmação de pobreza, e em havendo prova em contrário, incorrerá, quem levianamente o afirmou, nas sanções previstas no parágrafo 1º do referido artigo 4º.De outra sorte, tendo-se em vista a desnecessidade do instrumento de renúncia de honorários e na esteira da manifestação da ilustre representante do Ministério Público às fls.13/14, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DE JUSTIÇA FORMULADO. Sem custas. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. PRI. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.004.019561-3 - ADIR GEDIAO X MARIA SALETE GEDIAO (Adv(s). Dr(a). APARECIDO SOARES COSTA (RJ-107775) \"MANDADO DE REGISTRO DE SENTENÇA EXPEDIDO\" \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, c/c acao de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.004.013567-7 - (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA GOMES DOS SANTOS (RJ-082208)) X ANTONIO MARCOS DA SILVA), MATHEUS MAIA DE JESUS Despacho:Fls. 77 vº: À parte autora. I. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, c/c Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.004.073529-2 - (Adv(s). Dr(a). NANCI TAVARES DE FARIAS (RJ-126534)) X JORGE EDUARDO DOS SANTOS RODRIGUES), MARIA EDUARDA MAFRA Decisão:Designo Audiência Especial para o dia 06/05/08, às 15:30 h. Intimem-se as partes para comparecimento. Ciência ao MP. \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2007.004.180075-0 - ANDREA DE MOURA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). LIVIA CRESPO DE BARROS (RJ-146714)) X MAXWELL VIEIRA DE LIMA Decisão:Defiro o auto-afastamento da requerente do lar. I. Cite-se. \r\n\r\nMedida Cautelar de Separação de Corpos, c/c Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.004.181230-2 - ROSELIA MATHIAS DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SILVANO MATTOS CARDOZO (RJ-138515)) X WELINGTON JOSE DA SILVEIRA Despacho:Designo audiência de justificação para o dia 05/03/08, às 16:00 h. Intime-se. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.004.094470-3 - WILTON PACHECO NEIVA (Adv(s). Dr(a). CLÍCIA TAVARES DO SANTOS (RJ-152945E)) X ALESSANDRA DA SILVA CHRISPIM (Adv(s). Dr(a). LÉDIO RIGUEIRA MOURÃO (RJ-003652D) Despacho:Retifique-se o nome da ação para Modificação de cláusula. Cumpra-se fls. 26, em 5 dias, pena de indeferimento da inicial. I. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.004.079406-5 - ANTONIO FERNANDO LIMA AMARAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). WALNEI DA COSTA (RJ-112364)), ANDRE FERNANDO DA COSTA AMARAL Despacho:É entendimento dos Tribunais que os alimentos pretéritos, anteriores aos três útimos meses, perdem o caráter alimentar, somente podendo ser cobrados em execução por quantia certa, não ensejando a prisão do devedor, com rito previsto no art. 732 do CPC, ao qual aplica-se a L. 11232/05. Esclareça o que requer, adequando-se, se for o caso, o pedido na forma contida naquela Lei, instruído com a respectiva planilha de débito, esclarecendo que os demais débitos devem vir por vias próprias. I. \r\n\r\nPartilha \r\n\r\nProc. 2006.004.012945-8 - JORGE RENATO AZEVEDO PITTA (Adv(s). Dr(a). ECLENILSON FRANCO (RJ-032419)) X VILMA GOMES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). RONALDO LIMA COUTINHO (RJ-075152) Despacho:Aguarde-se por 30 dias, tendo em vista a pretensão de execução por quantia certa, como se depreende de fls. 102. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2006.004.039949-8 - ELIANE REZENDE (Adv(s). Dr(a). ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA (RJ-075761)) X MARIA DE LOURDES DELGADO DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO SANTOS PINTO (RJ-096513) Decisão:Tendo em vista que o interesse processual da presente ação é de cunho previdenciário, conforme se depreende de fls. 03, visando o recebimento de pensão , é este juízo incompetente, devendo o feito ser ajuizado em sede de Justiça Federal Comum, por força da aplicação dos parágrafos 3º e 4º do artigo 109 da Constituição Federal. Desta forma, chamo o feito a ordem, para determinar a remessa dos presentes autos à Justiça Federal, após cumpridas as formalidades legais. I. \r\n\r\nProc. 2007.004.181375-6 - LUCIENE SOUZA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) X ESPOLIO DE DEILSON NAVARRO Despacho:Emende-se a inicial na forma do art. 282, II do CPC (nome, qualificação e endereço dos herdeiros de Deilson Navarro). I. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2006.004.008082-2 - ANTÔNIO CARLOS GOMES (Adv(s). Dr(a). CARLA JANAINA ALVES GOMES (RJ-089851), Dr(a). RODRIGO DOS SANTOS PEREZ CARNEIRO (RJ-158191E)), NATHÁLIA MARINS GOMES), STHEFANY MARINS GOMES Decisão:1. Com esteio no laudo técnico e na promoção ministerial de fls. 50 vº, DEFIRO a antecipação da tutela na forma sugerida às fls. 24/25, qual seja, o autor exercerá, por ora, seu direito de visitação quinzenalmente, apanhando as menores às sextas-feiras, na parte da tarde, na residência da avó materna das mesmas e devolvendo-as na segunda-feira , pela manhã.; 2. Cite-se no endereço de fls. 47, autorizado o cumprimento na forma disposta no art. 172, § 2º do CPC, uma vez que a citação por hora certa não se efetivou. I. \r\n\r\nProc. 2006.004.071654-6 - WAGNER BRITO DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO VIEIRA CAETANO (RJ-109733), Dr(a). GILSON DA SILVA AMARAL (RJ-107353)), FELLIPE MATHEUS JESUS DE MEDEIROS Despacho:Designo Audiência de conciliação para o dia 07/05/08, às 13:45 h. I. \r\n\r\nRegulamentação de Visita, c/c pedido de alimentos \r\n\r\nProc. 2008.004.000496-4 - (Adv(s). Dr(a). MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA (RJ-142432)) X RODRIGO PEREIRA GONCALVES), GABRIEL LIMA FELIX GONCALVES Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. Tendo em vista a impossibilidade de convoloção dos pedidos, em razão da diversidade de ritos, à parte autora. I. \r\n\r\nRegulamentação de Visita, c/pedido liminar inaudita altera pars \r\n\r\nProc. 2007.004.181233-8 - MATEUS ALBINO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO DA COSTA PINHO (RJ-100708)) X JOSILENE RIBEIRO MORAES ANJOS), JOSIANE MORAES ANJOS SILVA), MAIARA MORAES ANJOS SILVA Decisão:1. Diante da inexsitência de fatos concretos que impeçam o pai de exercer seu direito e dever com relação aos filhos, com esteio ainda, na promoção ministerial de fls. 12/12vº, DEFIRO parcialmente a antecipação da tutela para autorizar a visitação paterna, por ora, aos domingos , das 10:00 h às 18:00 h. I.; 2. Cite-se. \r\n\r\nRevisão de Alimentos, e Regulamentação de Visitas \r\n\r\nProc. 2007.004.096229-8 - FÁBIO FONSECA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA GUIMARÃES ARÊBOLA (RJ-115399)), BRUNO LINHARES DOS SANTOS Decisão:1.Em razão do parco conjunto probatório, o que impossibilita a análise dos fatos alegados, indefiro a antecipação da tutela.; 2.- Designo Audiência Prévia para o dia 06/05/08 , às 15:15 horas. -Cite-se, constando do mandado citatório que o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de contestação contar-se-á a partir da audiência conciliatória. -Intimem-se as partes para comparecimento, dando-se ciência ao M.P.- I. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.004.084360-1 - FABIANA SILVA MORGADO (Adv(s). Dr(a). MARCIA SANTOS WERNECK (RJ-107815)) X WAGNER MORGADO (Adv(s). Dr(a). EMMANUEL DO CARMO BICHARA (RJ-119697) Decisão:Recebo os presentes embargos, para rejeitá-los, uma vez que ausentes as hipóteses insertas nos incisos I e II do art. 535, CPC, salientando-se a inexistência nos autos, de qualquer pedido no sentido dos embargos. I. \r\n\r\nExpediente do dia: 12/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.004.083833-2 - (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334)) X KERGINALDO CUNHA DE SOUZA), SONIA KAROLAINE DA SILVA SOUZA), DOUGLAS DA SILVA DE SOUZA), JESSICA DA SILVA DE SOUZA), DANIELA DA SILVA DE SOUZA NECESSITAMOS DO COMPARECIMENTO DA SRA. JOELMA PARA CIÊNCIA DO OF. DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NO QUAL SOLICITA SEU COMPARECIMENTO ÀQUELA AGÊNCIA, MUNIDA DE DOCUMENTOS. \r\n\r\nProc. 2007.004.089107-3 - GIOVANNA VIANA SILVA (Adv(s). Dr(a). ZENY ABREU RODRIGUES VIEIRA (RJ-110984)) X JAILSON MANUEL DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES MANOEL DA SILVA (RJ-104727) \"Ao autor sobre o ofício de fls. 40/41\" \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.004.090277-0 - ADRIANO DA MOTTA FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAIR CARLOS FERREIRA (RJ-063212) \"CARTA DE SENTENÇA EXPEDIDA\" \r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.004.084022-3 - (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO TAVARES DA CUNHA (RJ-066451)) X SILVIO ANDERSON SODRÉ AMORIM), EXPEDITO VITOR JACOB SODRÉ \"Processo desarquivado. Ao interessado\" \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2006.004.064414-6 - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DUQUE ESTRADA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NILSON DA SILVA (RJ-100430) \"Carta de sentença extraída\" \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.004.095421-6 - ANA PAULA CARDOSO DANTAS AYRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VERA MARIA DOS SANTOS (RJ-052642) \"Junte-se aos autos, o endereço correto do empregador para a expedição de novo ofício de alimentos\" \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2008.004.002745-9 - OSWALDO GOMES DE AZEREDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HELIO AUGUSTE SEVENIER (RJ-004738)), PAULA AZEVEDO DE ALBUQUERQUE VENHA CÓPIA DA INICIAL, BEM COMO COMPLEMENTAÇÃO DE CUSTAS NO VALOR DE R$ 38,34 REFERENTE AO CAMPO 36. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2006.004.020947-8 - MAGALY TATIANE COELHO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (RJ-102642)) X HELIO PARREIRAS BOUNAFINA \"Às partes sobre o laudo de fls. 64/65\" \r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlteração ou retificação de registro de nascimento \r\n\r\nProc. 2006.004.072283-2 - (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), FABIANO DE SOUZA FREITAS Sentença:Tendo em vista os documentos acostados aos autos e a manifestação favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de fls. 02/03 e 15vº,... \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.004.086206-8 - JOÃO BATISTA ROBERTO FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO VIEIRA SOARES (RJ-076626)) X EDMILSA PEREIRA DE VELLASCO FIGUEIREDO Despacho:Aguarde-se por mais 30 dias. I. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.004.003333-0 - LUIS CLAUDIO VALENTIM (Adv(s). Dr(a). EGLANTINE RODRIGUES NUNES (RJ-115731)) X SANDRA DE JESUS VALENTIM carta de sentença e mandado de registro aguardando interessados. \r\n\r\nProc. 2007.004.087989-9 - LUCINDO FRANCO RIBEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ MANGINI ANTONELLI (RJ-039457) Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 h, sob pena de extinção. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.004.030813-4 - ANA REGINA DE SOUZA SPINELLI (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO CAMPANATE DE CARVALHO (RJ-102775)) X RONI JOÃO SPINELLI Sentença:Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR O DIVÓRCIO JUDICIAL DO CASAL, nos termos dos artigos 40 da Lei 6.515/77 e 226... \r\n\r\nProc. 2006.004.073697-1 - MARCELO CONCEICAO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). MOISES CAMILO DOS SANTOS FILHO (RJ-109824)) X OSANA FERREIRA DE JESUS Sentença:HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus devidos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 16, com a devida comprovação do lapso temporal firmada às fls. 23/24, CONVOLANDO EM CONSENSUAL o Divórcio Litigioso do casal, que contou com o parecer favorável da ilustre representante do Ministério Público às fls. 35, e DECRETO o Divórcio Consensual de MARCELO CONCEIÇÃO DE JESUS e OSANA FERREIRA DE JESUS, voltando a mulher a usar o seu nome de solteira, ou seja, OSANA LEOPOLDINO FERREIRA, estando preenchidos os requisitos legais previstos nos arts. 40, da Lei 6.515/77 e 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, JULGANDO EXTINTO o feito, com apreciação do mérito, na forma do art. 269, inciso III, do C.P.C. Custas ex lege. P.R.I. Transitada em julgado, o que deverá ser devidamente certificado, serve a presente como mandado de inscrição no Livro E, bem como carta de sentença de averbação, hábil a ser apresentada perante o cartório do RCPN competente. \r\n\r\nExoneração de Pensão Alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.004.034591-4 - ANDRE LUIZ DE MOURA FREITAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ALLAN SIQUEIRA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). GRACA REGINA ALVES DE SOUZA MENDES (RJ-034143) Despacho:Fls. 64/65: Indefiro, salientando-se que o requerido deverá ser pleiteado nos autos a serem restaurados. I. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.004.072386-1 - MARIO PEREIRA VELASCO FILHO (Adv(s). Dr(a). ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO (RJ-108264)) X VIVIAN MARINS VELASCO Despacho:Intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 48 h, sob pena de extinção. \r\n\r\nGuarda, c/c regulamentação de visitas \r\n\r\nProc. 2006.004.031877-2 - PATRICIA SANTOS FRANCO (Adv(s). Dr(a). RENATO FERREIRA DE ARAÚJO (RJ-119816), Dr(a). LEANDRO PEREIRA BRUM DE OLIVEIRA (RJ-143400)) X ANTONIO MANTUANO), BRUNO SANTOS FRANCO MANTUANO (Adv(s). Dr(a). TEREZA MARIA BONAZZA (RJ-081083) Decisão:Revogo a decisão referente a realização do estudo grafotécnico deferida em AIJ. Isso porque, o documento de fls. na qual a genitora afirma encontrar-se à época emocionalmente incapacitada para cuidar, criar e educar seu filho não tem o condão de tirar-lhe o direito de a qualquer tempo reaver seu filho.Ademais, na atual fase processual, permitir a realização da perícia grafotécnica somente iria tumultuar e protelar a solução do litígio, quando, o que deve prevalecer é o resguardo ao direito à integridade psíquica do menor.Destarte, converto o julgamento em diligência para determinar a realização de estudo psicossocial complementar do caso, no município de Itaboraí, local onde reside o menor com seu genitor, expedindo-se carta precatória, com a finalidade de se realizar visita domiciliar e novas entrevistas pela equipe técnica com as parte e famílias do menor. Mantenho a decisão de fls. 229. I. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2007.004.084793-0 - (Adv(s). Dr(a). EDUARDO JORDY (RJ-083693)) X CARLOS FREDERICO LIMA MENDONÇA), THAMIRES MUNIZ RIBEIRO), WESLEY MUNIZ RIBEIRO \"Remarcada audiência para o dia 11 de março de 2008, às 16:00 horas\" \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2004.004.079039-0 - VICTOR VIEIRA CESAR (Adv(s). Dr(a). ENIO SILVEIRA LEAL (RJ-110955)) X ROGÉRIO DE FREITAS OLIVEIRA Exame de DNA agendado para o dia 14/05/08, as 11:00 horas. Local: Laboratório de Diagnósticos por DNA/LDD/UERJ, situado à Av. Marechal Rondon , nº 381, Bairro São Francisco Xavier. Não há necessidade de jejum para a realização da coleta. \r\n\r\nJustificação \r\n\r\nProc. 2007.004.005118-6 - ISIS DA COSTA ROCHA (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA RIBEIRO DE ALMEIDA (RJ-142629)) X Falecido: ANTONIO BATISTA COELHO Decisão:Tendo em vista que o interesse processual da presente ação é de cunho previdenciário, conforme fls. 03, visando o recebimento de pensão junto ao INSS, é este juízo incompetente, devendo o feito ser ajuizado em sede de Justiça Federal Comum, por força da aplicação dos parágrafos 3º e 4º do artigo 109 da Constituição Federal. Desta forma, chamo o feito a ordem, para determinar a remessa dos presentes autos à Justiça Federal, após cumpridas as formalidades legais. I. \r\n\r\nReconhecimento de paternidade \r\n\r\nProc. 2007.004.092105-3 - ALCYR COTRIM DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO (RJ-103721)), GUILHERME LIMA BARRETO \"Mandado de averbação expedido\" \r\n\r\nReconhecimento de União Estável \r\n\r\nProc. 2003.004.031009-2 - J.A.S. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AUREA RODRIGUES DE MENEZES (RJ-106974)) X E.L.P.P.S. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BÁRBIO (RJ-039576) \"À parte autora, sobre a contestação apresentada às fls. 134/135 pelo réu Alexandro Dias da Silva\" \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2007.004.096912-8 - GILMA PEREIRA BARROSO X JORGE MURILO DOS SANTOS SOARES (Adv(s). Dr(a). MARCIEL BANDEIRA DE OLIVEIRA (RJ-143709), Dr(a). VICENTE WAGNER QUINELATO CORTEZE (RJ-128816) Ao autor, em réplica \r\n\r\nRegulamentação de Visita, com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2007.004.181467-0 - ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE ARAUJO RODRIGUES (RJ-065980)), BARBARAH VIANNA RODRIGUES Decisão:1. Defiro a antecipação da tutela nos termos da promoção minsterial de fls. 20.; 2. Realie-se estudo social.; 3. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.004.092153-3 - (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA MOTTA SILVA (RJ-109744)) X ANTONIO CARLOS RIBEIRO DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). FABIANA AMARAL DE SOUZA (RJ-143434)), ANTONIO GABRIEL XAVIER PINTO Despacho:À parte autora e ao MP, sucessivamente. I. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2006.004.029605-3 - FRANCISCO ELTON MATIAS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PATRICK FERNANDO DE LARA (RJ-130241)) X LUCIMAR DO NASCIMENTO SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Defiro a suspensão do processo por 30 dias. I. \r\n\r\nId: 440779"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Ana Paula Cabo Chini \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Wanderley de Oliveira Junior\r\n\r\nExpediente do dia 15/02/2008\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nRALF RANGEL RIGO - RJ090536 \r\n\r\n2003.004.018306-9 \r\n\r\nRetirado em: 24/01/2008 \r\n\r\nLUIZ GONÇALO PEREIRA - RJ040540 \r\n\r\n2004.004.005087-4 \r\n\r\nRetirado em: 25/10/2007 \r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA - RJ088143 \r\n\r\n2004.004.006473-3 \r\n\r\nRetirado em: 25/08/2005 \r\n\r\nELISABETH SIQUEIRA GONÇALVES DUARTE - RJ122342 \r\n\r\n2004.004.010850-5 \r\n\r\nRetirado em: 21/01/2008 \r\n\r\nGILVANE SOUSA SILVA - RJ077698 \r\n\r\n2005.004.087466-6 \r\n\r\nRetirado em: 01/08/2007 \r\n\r\nJOSÉ OTÁVIO PEREIRA ANTUNES - RJ067540 \r\n\r\n2006.004.016042-8 \r\n\r\nRetirado em: 23/07/2007 \r\n\r\n2006.004.025139-2 \r\n\r\nRetirado em: 23/06/2006 \r\n\r\n2006.004.036686-9 \r\n\r\nRetirado em: 22/11/2006 \r\n\r\n2006.004.064195-9 \r\n\r\nRetirado em: 23/07/2007 \r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARROS DA SILVA - RJ118006 \r\n\r\n2007.004.001827-4 \r\n\r\nRetirado em: 28/09/2007 \r\n\r\nLENY MORAES CARNEIRO - RJ101503 \r\n\r\n2007.004.179704-0 \r\n\r\nRetirado em: 28/01/2008 \r\n\r\nPERCÍLIO LATTANZI JÚNIOR - RJ130121 \r\n\r\n2004.004.060722-4 \r\n\r\nRetirado em: 15/01/2007 \r\n\r\nJEAN CARLOS CARDOSO GALHARDO - RJ158434E \r\n\r\n2006.004.059981-5 \r\n\r\nRetirado em: 21/01/2008 \r\n\r\n2006.004.061989-9 \r\n\r\nRetirado em: 02/08/2007 \r\n\r\nMARIA DO CARMO NEVES SALIVEROS - RJ092364 \r\n\r\n2006.004.072225-0 \r\n\r\nRetirado em: 10/01/2007 \r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR - RJ126649 \r\n\r\n2007.004.083719-4 \r\n\r\nRetirado em: 31/07/2007 \r\n\r\nLÚCIA MARIA MÔÇO FILIPE - RJ083496 \r\n\r\n2007.004.096619-0 \r\n\r\nRetirado em: 17/01/2008 \r\n\r\nJAMIL JACOB - RJ042224 \r\n\r\n2003.004.013465-4 \r\n\r\nRetirado em: 04/07/2003 \r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA LESSA DA SILVA E SILVA - RJ118039 \r\n\r\n2003.004.033231-2 \r\n\r\nRetirado em: 06/06/2007 \r\n\r\n2004.004.027532-0 \r\n\r\nRetirado em: 04/07/2007 \r\n\r\nISMACY AUGUSTO MARINS - RJ041335 \r\n\r\n2004.004.037875-2 \r\n\r\nRetirado em: 01/10/2004 \r\n\r\nBIANCA DOS SANTOS NOGUEIRA - RJ157002E \r\n\r\n2005.004.092729-4 \r\n\r\nRetirado em: 03/12/2007 \r\n\r\nJUCILENE DA CONCEIÇÃO - RJ116397 \r\n\r\n2006.004.011039-5 \r\n\r\nRetirado em: 08/01/2008 \r\n\r\nNAILTO SILVA - RJ120459 \r\n\r\n2007.004.082763-2 \r\n\r\nRetirado em: 24/08/2007 \r\n\r\nCLEONIS RODRIGUES DE SOUZA - RJ023899 \r\n\r\n2007.004.098158-0 \r\n\r\nRetirado em: 24/01/2008 \r\n\r\nKEILA DA SILVA AZEVEDO - RJ106566 \r\n\r\n2007.004.179874-3 \r\n\r\nRetirado em: 25/01/2008 \r\n\r\nREINALDO PEREIRA DOS SANTOS - RJ076388 \r\n\r\n2003.004.020756-6 \r\n\r\nRetirado em: 19/08/2003 \r\n\r\nALFEU FERRAZ LOBATO - RJ070761 \r\n\r\n2003.004.038657-6 \r\n\r\nRetirado em: 31/08/2006 \r\n\r\nMARGARETH DE OLIVEIRA NEVES DE MATTOS - RJ152670E \r\n\r\n2004.004.002328-7 \r\n\r\nRetirado em: 31/08/2007 \r\n\r\nPAULO CESAR COUTO DOS SANTOS - RJ032280 \r\n\r\n2004.004.021425-1 \r\n\r\nRetirado em: 16/01/2008 \r\n\r\nPAULO PEIXOTO DE OLIVEIRA - RJ145161E \r\n\r\n2004.004.075316-2 \r\n\r\nRetirado em: 27/03/2007 \r\n\r\nILANA BRAGA - RJ085063 \r\n\r\n2004.004.076798-7 \r\n\r\nRetirado em: 22/03/2005 \r\n\r\nANDRESA LUCIA DE MELO - RJ161515E \r\n\r\n2005.004.024007-0 \r\n\r\nRetirado em: 18/09/2007 \r\n\r\nMARIANA DUARTE PAVAN - RJ063106 \r\n\r\n2007.004.093718-8 \r\n\r\nRetirado em: 18/12/2007 \r\n\r\nCYRLENA RIBEIRO BLONDET - RJ102540 \r\n\r\n2003.004.016312-5 \r\n\r\nRetirado em: 01/08/2007 \r\n\r\nANTONIO PINTO FLORES JUNIOR - RJ005813 \r\n\r\n2003.004.049401-4 \r\n\r\nRetirado em: 17/08/2007 \r\n\r\nFRANCISCO BEZERRA DE SOUZA FILHO - RJ042247 \r\n\r\n2004.004.074184-6 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2005 \r\n\r\nPAULO CÉSAR RIGUEIRA MOURÃO - RJ076474 \r\n\r\n2005.004.006904-6 \r\n\r\nRetirado em: 22/01/2008 \r\n\r\nALCEDINO ALVES DE OLIVEIRA - RJ092292 \r\n\r\n2005.004.084034-6 \r\n\r\nRetirado em: 24/10/2007 \r\n\r\nDELFREDO FERNANDES - RJ081376 \r\n\r\n2006.004.034383-3B \r\n\r\nRetirado em: 09/01/2008 \r\n\r\nMARCIA PEREIRA SILVA - RJ093723 \r\n\r\n2006.004.045085-6 \r\n\r\nRetirado em: 01/11/2007 \r\n\r\nDUYLIO JOSÉ PEREIRA PORTELLA - RJ060700 \r\n\r\n2006.004.066680-4 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2007 \r\n\r\nSHEILA BARRETO MACHADO DE SOUZA - RJ107814 \r\n\r\n2006.004.074432-3 \r\n\r\nRetirado em: 03/12/2007 \r\n\r\nALAN DA COSTA DANTAS - RJ150679E \r\n\r\n2003.004.013234-7 \r\n\r\nRetirado em: 06/07/2006 \r\n\r\nWALTER BORTOLOT - RJ003279D \r\n\r\n2003.004.051977-1 \r\n\r\nRetirado em: 03/12/2004 \r\n\r\nCHEILA MORETT MAIA - RJ106107 \r\n\r\n2004.004.013979-4 \r\n\r\nRetirado em: 26/06/2007 \r\n\r\nAUGUSTO CESAR ALVES SA - RJ146344 \r\n\r\n2004.004.089270-8 \r\n\r\nRetirado em: 02/08/2007 \r\n\r\nDÉBORA GOMES - RJ104318 \r\n\r\n2005.004.028366-4 \r\n\r\nRetirado em: 18/09/2007 \r\n\r\nCELIO MARCOS DA CUNHA - RJ100806 \r\n\r\n2006.004.047550-6 \r\n\r\nRetirado em: 24/01/2008 \r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA LIMA - RJ032377 \r\n\r\n2006.004.063737-3 \r\n\r\nRetirado em: 24/01/2008 \r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA SOL - RJ102556 \r\n\r\n2006.004.038827-0 \r\n\r\nRetirado em: 13/11/2007 \r\n\r\nJOSE LUIZ PAIM DE SOUZA - RJ095639 \r\n\r\n2006.004.041491-8 \r\n\r\nRetirado em: 02/05/2007 \r\n\r\nSERGIO PEDRO NISMACHIN - RJ053696 \r\n\r\n2003.004.001326-7 \r\n\r\nRetirado em: 02/12/2003 \r\n\r\nVANESSA PINHEIRO DE SOUZA - RJ162125E \r\n\r\n2003.004.008229-0 \r\n\r\nRetirado em: 23/01/2008 \r\n\r\nDANIELE MACHADO DANTAS - RJ146925 \r\n\r\n2003.004.030640-4 \r\n\r\nRetirado em: 14/01/2008 \r\n\r\nANTONIO EDEMILSON WANDERLEY CARNEIRO - RJ054012 \r\n\r\n2003.004.045302-4 \r\n\r\nRetirado em: 06/12/2007 \r\n\r\nDESIRÉE MONTE VIANNA PIRES BACELAR REGO - RJ138302E \r\n\r\n2004.004.036139-9 \r\n\r\nRetirado em: 23/08/2006 \r\n\r\nELISETE DE OLIVEIRA MACEDO DE SOUSA - RJ037157 \r\n\r\n2004.004.046235-0 \r\n\r\nRetirado em: 10/10/2007 \r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA SIQUEIRA DE ABREU FIGUEIRA - RJ161853E \r\n\r\n2005.004.009484-3 \r\n\r\nRetirado em: 05/12/2007 \r\n\r\nSERGIO ROGERIO BRITO DUARTE - RJ027397 \r\n\r\n2005.004.062891-6 \r\n\r\nRetirado em: 31/10/2007 \r\n\r\nPAULO CESAR LEITE BARBOSA DE AGUIAR - RJ106555 \r\n\r\n2006.004.040228-0 \r\n\r\nRetirado em: 10/07/2007 \r\n\r\nSELMA CORRÊA BARBOSA - RJ051049 \r\n\r\n2007.004.097385-5 \r\n\r\nRetirado em: 24/01/2008 \r\n\r\nId: 440780"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Isabela Pessanha Chagas \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Susana Maria Fernandes Arias Magalhaes\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nEmbargos à Execução \r\n\r\nProc. 1998.004.005232-0 (31944) - MOTEL FIESTA LTDA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR (RJ-065333)) X MUNICIPIO DE SAO GONÇALO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Venham em alegações finais, no prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nExecução Fiscal \r\n\r\nProc. 1995.004.001291-1 (4397) - MUNICIPIO DE SAO GONÇALO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X M. C. PEREIRA REPRESENTAÇOES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELVIRA MARIA DE SOUZA PEREIRA (RJ-079136) Intime-se a advogada para regularizar a petição de fls. 26, nos termos do despacho de fls. 29. \r\n\r\nProc. 1996.004.001956-7 (11805) - MUNICIPIO DE SAO GONÇALO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X CELSO ANTUNES PEDRO (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ MARTINS DE BARROS (RJ-086785), Dr(a). RAIMUNDO JANUÁRIO PEREIRA (RJ-005042) Venha termo de renúncia ou substabelecimento da advogada anteriormente constituída nos autos. \r\n\r\nProc. 1998.004.002980-2 (30727) - MUNICIPIO DE SAO GONÇALO X ETELVINA DE JESUS CORRÊA MATURANA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS TEIXEIRA LOPES (RJ-035529) Sentença:Ex positis, acolho a presente Exceção de Pré-Executividade para declarar a prescrição nos termos do art. 156, V, do C.T.N., e desconstituir o título executivo objeto da presente Execução Fiscal, julgando-se, em conseqüência, extinta a Execução, com fulcro no artigo 269, inciso IV, do C.P.C. Sem custas, eis que isento por Lei Estadual. Outrossim, condeno o executado no pagamento dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da dívida. Transitada esta em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 1998.004.004978-3 (35869) - MUNICIPIO DE SAO GONÇALO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X JOBSON L S FILGUEIRAS (Adv(s). Dr(a). RODNER CARDOSO DE ANDRADE (RJ-077143) .... \r\n\r\nProc. 1998.004.004978-3 (35869) - MUNICIPIO DE SAO GONÇALO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X JOBSON L S FILGUEIRAS (Adv(s). Dr(a). RODNER CARDOSO DE ANDRADE (RJ-077143) ...JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do C.P.C., em virtude da prescrição, nos termos do art. 156, V, do C.T.N., e desconstituo a certidão da Dívida Ativa de fls. 03, objeto desta Execução Fiscal. Sem custas, em virtude da isenção da Fazenda Municipal por Lei Estadual. Outrossim, condeno o exeqüente no pagamento dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da dívida executada... \r\n\r\nProc. 1998.004.005735-4 (31.978) - MUNICIPIO DE SAO GONÇALO X MANOEL MOUTINHO LOPES (Adv(s). Dr(a). JOÃO MONTEIRO PASCOAL (RJ-052438) ...JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do C.P.C., e, em conseqüência declaro desconstituída a C. D. A. objeto desta, nos termos do art. 156, V, do C.T.N.. Sem custas e sem honorários... \r\n\r\nProc. 1999.004.030097-4 (32436) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GONÇALO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X HENRIQUE G. A. CORREIA PADARIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULINO GONCALVES MOREIRA LEITE NETO (RJ-037237), Dr(a). LUCILA DE SOUZA CUNHA DUVAEZEM (RJ-097363) Indefiro fls. 21, eis que a execução de honorários deve ser realizada em nome do patrono da parte executada, após o devido recolhimento dos valores devidos à execução. \r\n\r\nProc. 2000.004.024765-9 - MUNICIPIO DE SAO GONCALO X ESPÓLIO DE ZENOBIO DE OLIVEIRA VIDAL (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA POUBEL (RJ-005640) Sentença:Ex positis, acolho a presente Exceção de Pré-Executividade para declarar a prescrição nos termos do art. 156, V, do C.T.N., e desconstituir o título executivo objeto da presente Execução Fiscal, julgando-se, em conseqüência, extinta a Execução, com fulcro no artigo 269, inciso IV, do C.P.C. Sem custas, eis que isento por Lei Estadual. Outrossim, condeno o executado no pagamento dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor da dívida. Transitada esta em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2001.004.032781-5 - MUNICIPIO DE SAO GONCALO X CELSO ANTUNES PEDRO (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO JANUÁRIO PEREIRA (RJ-005042) Sentença:Ex positis, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do C.P.C., em virtude da prescrição, desconstituindo a CDA objeto desta, nos termos do art. 156, V, do C.T.N.. Sem custas. Condeno o Exequente nos honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida. Transitada esta em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2001.004.035033-3 - MUNICIPIO DE SAO GONCALO X J V IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS FREITAS DE FARIA (RJ-080384), Dr(a). LUIS EDUARDO FREITAS DE FARIA (RJ-097493) JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do C.P.C., e, em conseqüência declaro desconstituída a CDA objeto desta, nos termos do art. 156, V, do C.T.N.. Sem custas e sem honorários. \r\n\r\nProc. 2003.004.015042-8 - MUNICIPIO DE SAO GONÇALO X ERNESTO ALBINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALFREDO LUIZ FERREIRA (RJ-003851), Dr(a). EVALDO FERREIRA PALMAR (RJ-035014) Sentença:Ex positis, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do C.P.C., em virtude da prescrição, desconstituindo a CDA objeto desta, nos termos do art. 156, V, do C.T.N.. Sem custas. Condeno o Exequente nos honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida. Transitada esta em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2004.004.017145-8 - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO X CCPL-COOP CENT PROD DE LEITE (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUIZ DO LAGO VIEGAS (RJ-067617) Sentença:...Ex positis, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do C.P.C., e, em conseqüência declaro desconstituída a CDA objeto desta, nos termos do art. 156, V, do C.T.N. Sem custas e sem honorários. Outrossim, condeno o Exeqüente no pagamento da taxa judiciária, eis que a Lei Municipal nº 042/2005, de 22/10/2005, que prevê a reciprocidade entre o Estado do Rio de Janeiro e este Município, não tem efeito ex tunc. Transitada esta em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.004.027882-4 - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO X LONIAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRA LTDA ME (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BATISTA MARQUES (RJ-082872) Sentença:Ex positis, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do C.P.C., em virtude da prescrição, desconstituindo a CDA objeto desta, nos termos do art. 156, V, do C.T.N.. Sem custas, ficando isento do pagamento da Taxa Judiciária, face a vigência da lei acima mencionada, que prevê a reciprocidade entre o Estado do Rio de Janeiro e este Município. Outrossim, condeno o Exeqüente no pagamento dos honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida. Transitada esta em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.004.060075-8 - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X JOAO CARLOS NALIN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELY ABOUD (RJ-006006) JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do C.P.C., em virtude da prescrição, desconstituindo a CDA objeto desta, nos termos do art. 156, V, do C.T.N.. Sem custas, em virtude da isenção da Fazenda Municipal por Lei Estadual. Outrossim, condeno o Exeqüente no pagamento da taxa judiciária, eis que não consta nos autos documento comprobatório de reciprocidade com o Estado do Rio de Janeiro, bem como nos honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida. \r\n\r\nProc. 2004.004.060215-9 - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO X JOÃO CARLOS NALIN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELY ABOUD (RJ-006006) Sentença:Ex positis, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do C.P.C., em virtude da prescrição, desconstituindo a CDA objeto desta, nos termos do art. 156, V, do C.T.N.. Sem custas, em virtude da isenção da Fazenda Municipal por Lei Estadual. Outrossim, condeno o Exeqüente no pagamento da taxa judiciária, eis que não consta nos autos documento comprobatório de reciprocidade com o Estado do Rio de Janeiro, bem como nos honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida. Transitada esta em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.004.060218-4 - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X JOÃO CARLOS NALIN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELY ABOUD (RJ-006006) ...JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do C.P.C., em virtude da prescrição, desconstituindo a CDA objeto desta, nos termos do art. 156, V, do C.T.N.. Sem custas, em virtude da isenção da Fazenda Municipal por Lei Estadual. Outrossim, condeno o Exeqüente no pagamento da taxa judiciária, eis que não consta nos autos documento comprobatório de reciprocidade com o Estado do Rio de Janeiro, bem como nos honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida... \r\n\r\nProc. 2005.004.016828-0 - MUNICIPIO DE SAO GONCALO X MARIO LUIZ MOTTA DA ENCARNAÇÃO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO PASCHOAL (RJ-123476) Sentença:Ex positis, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do C.P.C., em virtude da prescrição, desconstituindo a CDA objeto desta, nos termos do art. 156, V, do C.T.N.. Sem custas, em virtude da isenção da Fazenda Municipal por Lei Estadual. Outrossim, condeno o Exeqüente no pagamento da taxa judiciária, eis que não consta nos autos documento comprobatório de reciprocidade com o Estado do Rio de Janeiro, bem como nos honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida. Transitada esta em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.004.039926-5 - MUNICIPIO DE SAO GONÇALO X JOAQUIM AZEREDO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MÁRIO HENRIQUE GONÇALVES PALMA (RJ-074081) JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV do C.P.C., em virtude da prescrição, desconstituindo a C.D.A objeto desta, nos termos do art. 156, V, do C.T.N.. Sem custas, em virtude da isenção da Fazenda Municipal por Lei Estadual. Outrossim, condeno o Exeqüente no pagamento dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da dívida, bem como no pagamento da Taxa Judiciária, eis que a lei municipal que prevê a reciprocidade entre o Estado do Rio de Janeiro e este Município não tem efeito ex tunc.. \r\n\r\nProc. 2005.004.073821-7 - MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO X DONATO NOGUEIRA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). FÁBIO DIAS FALLES GOMES PINTO (RJ-107527) Sentença:Ex positis, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do C.P.C., em virtude da prescrição, desconstituindo a CDA objeto desta, nos termos do art. 156, V, do C.T.N.. Sem custas, em virtude da isenção da Fazenda Municipal por Lei Estadual. Outrossim, condeno o Exeqüente no pagamento da taxa judiciária, eis que não consta nos autos documento comprobatório de reciprocidade com o Estado do Rio de Janeiro, bem como nos honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida. Transitada esta em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.004.075243-3 - MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO X ERNESTO ALBINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EVALDO FERREIRA PALMAR (RJ-035014) Sentença:Ex positis, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do C.P.C., em virtude da prescrição, desconstituindo a CDA objeto desta, nos termos do art. 156, V, do C.T.N.. Sem custas, em virtude da isenção da Fazenda Municipal por Lei Estadual. Outrossim, condeno o Exeqüente no pagamento da taxa judiciária, eis que não consta nos autos documento comprobatório de reciprocidade com o Estado do Rio de Janeiro, bem como nos honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da dívida. Transitada esta em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.004.007853-0 - MUNICIPIO DE SAO GONCALO X ETELVINA DE JESUS CORREA MATURANA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS TEIXEIRA LOPES (RJ-035529), Dr(a). SANDRA MARIA MANNARINO LOPES (RJ-023800), Dr(a). DENISE SALGADO ALVES (RJ-134687) Sentença:Ex positis, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL, com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do C.P.C., e, em conseqüência declaro desconstituída a CDA objeto desta, nos termos do art. 156, V, do C.T.N. Sem custas. Deixo de condenar o Exeqüente no pagamento da taxa judiciária, face a vigência da Lei Municipal nº 042/2005, de 22/10/05, que prevê a reciprocidade entre o Estado do Rio de Janeiro e este Município. Outrossim, condeno o Exeqüente no pagamento dos honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da dívida. Transitada esta em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.004.059374-6 - MUNICIPIO DE SAO GONÇALO X AURENILDO BRITO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SILVA DE ABREU (RJ-003865) Despacho:Nada a prover quanto à petição de fls. 06/07, haja vista já existir sentença às fls. 05. \r\n\r\nProc. 2006.004.061226-1 - MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO X AURENILDO BRITO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS SILVA DE ABREU (RJ-003865) Despacho:Nada a prover quanto à petição de fls. 06/07, haja vista já existir sentença às fls. 05. \r\n\r\nId: 440776"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Nearis dos Santos Carvalho Arce \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Maria Cristina Dias Aleluia \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Vanderlei Fonseca Sodre\r\n\r\nExpediente do dia: 03/12/2007\r\n\r\nAdoção, Com Pedido Liminar de Guarda provisória \r\n\r\nProc. 2002.004.046873-6 (19102) - S.C.C.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BARBALHO MARTINS (RJ-088468)), T.S.R.), M.C.S.R. Sentença:.....JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, COM FULCRO NO ART. 269, I DO CPC.... \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2002.004.046873-6A -, T.S.R., M.C.S.R. M.C.S.R. (Adv(s). Dr(a). DANIELI D. SOLDATI DE ALMEIDA (MG-092978)) X S.C.C.S. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BARBALHO MARTINS (RJ-088468) Sentença:....JULGO IMPROCEDENTE A PRESENTE IMPUGNAÇÃO.... \r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.004.089832-8 - A.F. (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO JANUÁRIO PEREIRA (RJ-005042)), Interessado: R.S.F., Dr(a). BARBARA FERREIRA (RJ-005762)) X A.F.) Despacho:DEFIRO A PRORROGAÇÃO DA CURATELA PROVISÓRIA. E. TERMO.AGUARDE-SE ALEGAÇÕES DA PARTE CONTRÁRIA. \r\n\r\nId: 440773"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: João Guilherme Chaves Rosas Filho \r\n\r\nEscrivão: Leci dos Santos Iro\r\n\r\nExpediente do dia: 12/02/2008\r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização \r\n\r\nProc. 2007.004.084735-7 - MP X HELIO RICARDO DIAS BARROS E OUTRO À DEFESA, EM DILIGÊNCIAS. (conf. resp. desp. de fls. 156) \r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nArt. 171, Caput - Estelionato, e 180, caput do C.P. \r\n\r\nProc. 2003.004.020708-6 - JP (Adv(s). Dr(a). KLAUS HENRIQUE DE ALMEIDA COUTINHO (RJ-097579)) X PAULO SERGIO SARAIVA DA LOMBA Despacho:1) Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa do réu em seus regulares efeitos. Venham as razões.2) Após, dê-se vista ao Ministério Público em contra-razões.3) Em seguida, subam ao Eg. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, deter, ainda que gratuitamente arma de fogo sem autorização \r\n\r\nProc. 2005.004.078594-3 - MP X WALTER RICARDO DE SÁ (Adv(s). Dr(a). REINALDO PEREIRA DOS SANTOS (RJ-076388) Despacho:Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens do Juízo. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal. \r\n\r\nProc. 2008.004.001725-9 - JP (Adv(s). Dr(a). SIDNEY DE SOUZA MORAES (RJ-132077)) X JULIO CESAR DA SILVA Decisão:Adoto as razões do PARQUET de fls. 115/117, p/indeferir o pleito de liberdade. Ademais, o art. 44 da L. 11.343/06, proíbe a concessão de liberdade provisória em se tratando de delito previsto no art. 33 da referida lei. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, exportar (...) drogas sem determinação legal. \r\n\r\nProc. 2006.004.072628-0 - MP X DAIANE PALMERIM DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RODNER CARDOSO DE ANDRADE (RJ-077143) em alegações finais \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal. C/C Art. 35 da Lei 11.343/06 - Associação de Pessoas. C/C Art. 40, III da Lei 11.343/06 - Aumento de Pena - Local da Infração. \r\n\r\nProc. 2008.004.000457-5 - JP X HUMBERTO SOARES DA CONCEIÇAO E OUTRO Decisão:Pelo MM Juiz foi dito o seguinte: As razões trazidas pela Defesa não foram suficientes para afastar in totum a acusação que pesa contra o réu. Assim, RECEBO A DENÚNCIA e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 06/03/2008, às 15:30 horas. Cite-se. Intimem-se. Requisite-se. \r\n\r\nId: 440774"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Suzane Viana Macedo \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Raquel Bittencourt Cavalcanti\r\n\r\nExpediente do dia: 11/02/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.809.015516-0 (185332001) - CRISTINA PINHEIRO MELO (Adv(s). Dr(a). SALVADOR MELO JUNIOR (RJ-065266)) X MEDSON COUTINHO RODRIGUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KATIA DO CARMO MOÇO NUNES PEREIRA (RJ-034641) Decisão:Defiro o depoimento pessoal dos réus, a ser colhido por ocasião da audiência já designada, em se entendendo oportuno. Intimem-se sobre o decidido através de publicação. \r\n\r\nProc. 2007.809.026729-6 - CENTRAL DE ASS. COM. E IND.DO RJ- CACIRJ X SHIRLEI MOURA DE SOUZA Fica designado o dia 11/04/2008 ás 11:30 horas para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2007.809.028887-1 - ANGELO AFONSO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). IVAN CAMACHO LEAL (RJ-004724)) X JULIANA OLIVEIRA DE SOUZA MEDINA Fica designado o dia 11/04/2008 ás 10:15 horas para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2003.809.009720-5 - JUDITE INÊS BERNARDO DA SILVA X ELECTROLUX (Adv(s). Dr(a). RICARDO SANTOS DE SOUZA (RJ-110531), Dr(a). LUIS FELIPE GATTO MOSQUERA (RJ-110208) Decisão:Conheço dos Embargos e acolho-os (...) DECLARO A NULIDADE DA SENTENÇA DE FLS.132. Contudo(...) REVOGO PARCIALMENTE A DECISÃO DE FLS.103, determinante da realização de penhora, eis que equivocado o valor de R$ 34.980,00 (...) a prudência impõe que o valor alcançado pela incidência das astreintes (...) seja reduzido para o montante de R$ 9.000,00 (...) considero que o depósito efetuado a fls.128 satisfaz tanto o crédito principal como o relativo aos honorários advocatícios, restando a satisfação, apenas, do valor referente às astreintes ora objeto de redução (...) contacte o cartório o juízo deprecado(...) Caso a diligência tenha restado frustrada/infrutífera (...) autos conclusos em seguida para a realização de penhora \"on-line\". \r\n\r\nProc. 2003.809.013968-6 - MÔNICA QUADROS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE SAMPAIO MUNIZ LIMA (RJ-085035)) X TELEMAR S/A (CENTRO) (Adv(s). Dr(a). DÉBORAH MEIRELLES ROSA BRASIL (RJ-100246), Dr(a). KARLA DA SILVA ALMEIDA (RJ-140802E) Decisão:Ante a concessão de gratuidade constante nos autos recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para apresentar contra-razões no prazo legal. Após, certificada a apresentação ou não de contra-razões, subam os autos ao e. Conselho Recursal com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nProc. 2003.809.017888-6 - (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LOURENÇO NUNES (RJ-079539), Dr(a). JULIO ZIMERMAN (RJ-034400) Decisão:Considerando a decisao de fls.73 e tendo em vista a decisão prolatada em sede de mandado de segurança, adeque-se a planilha ao valor da indenização, sob pena de eventual condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProc. 2003.809.018981-1 - MARILDA BENEVIDES SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLOVIS HENRIQUE DE SIQUEIRA (RJ-097086)) CEDAE, Dr(a). JULIO ZIMERMAN (RJ-034400), Dr(a). JOSÉ CARLOS CARDOSO (RJ-138104) Decisão:Considerando a conversão da obrigação em perdas e danos apurada por sentença, indefiro a expedição de mandado de penhora em relação à diferença pretendida. Certifique-se o transito em julgado. Em caso positivo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2003.809.021249-3 - ANA GOMES DE SANTANA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HERCULES (RJ-106897)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUÍS FERREIRA (RJ-119141), Dr(a). SANDRA BORGES DOS SANTOS (RJ-144353), Dr(a). KARLA DA SILVA ALMEIDA (RJ-140802E) Despacho:AO AUTOR SOBRE DEPÓSITO DE FLS. 263. \r\n\r\nProc. 2004.809.014303-5 - VANDA REZENDE MARTINS (Adv(s). Dr(a). TAMY LIMA PINHEIRO (RJ-116398)) NESTLÉ BRASIL LTDA, Dr(a). FELIPE AUGUSTO ROLIM JORGE (RJ-101132), Dr(a). WILLIAN MARCONDES SANTANA (RJ-136896) Decisão:Fls.141/142: Nada a prover, eis que questões suscitadas já se tornaram preclusas com o transito em julgado. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2004.809.016105-0 - JORGE LUIZ FERREIRA BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY NASCIMENTO ROSA (RJ-109172)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUÍS FERREIRA (RJ-119141), Dr(a). RÔMULO CEZAR AGUIAR DOS SANTOS (RJ-151492E) Decisão:Recebo os embargos em seus regulares efeitos e suspendo a execução. Intime-se o(a) embargado(a) para respondê-los no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2004.809.022057-1 - RELMON DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). WALDIR DA SILVA COSTA (RJ-028169)) SOCIMED PLANO DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA Decisão:Fls.56: Indefiro, em face da ausência de constrição judicial sobre pecúnia, circunstância esta que esvazia de fundamento a decisão de fls.49, a qual ora se revoga.Diante da ausência de caucionamento do juízo, uma vez que não houve indicação de depositário em relação aos bens indicados nos autos, torno sem efeito a certidão de fls.54. Junte a parte autora planilha atualizada do débito, em cinco dias, intimando-se a parte ré em seguida para promover o pagamento no prazo então de 72 horas, sob pena de penhora na modalidade \"on-line\". \r\n\r\nProc. 2005.809.013115-1 - IEDA CRISTINA ROCHA LEAL X VESPER (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Decisão:...CONVERTO a referida obrigação em perdas e danos que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).Intime-se a parte ré para pagamento da quantia resultado da conversão, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora, a qual se promoverá na modalidade \"on-line\" em se afigurando adequado. \r\n\r\nProc. 2005.809.019256-5 - CLAUDIA ARMANDA PICCININI (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SANTOS ROSA DE SOUZA (RJ-099967)) X DRAUZIO CORREA VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MILTON DE SOUZA (RJ-035031) Decisão:Assim, conheço dos embargos, mas lhes nego provimento. \r\n\r\nProc. 2006.809.021738-2 - NILMA SILVA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO ALVARENGA DO CARMO (RJ-113784)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento.Sem prejuízo, intime-se a parte ré para pagar a diferença apontada, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação ou realização de penhora \"on-line\", em sendo cabível (art.475-J CPC, com redação dada pela lei 11.232/05). \r\n\r\nProc. 2006.809.031561-6 - JONATAN BRITO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA MOACYR DOS SANTOS (RJ-076423)) X EMPRESA LIVRE - EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Decisão:Assim, conheço dos embargos, mas lhes nego provimento. \r\n\r\nProc. 2007.809.006122-0 - MARINA DA CONCEIÇÃO SILVA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). GRACA REGINA ALVES DE SOUZA MENDES (RJ-034143)) X COMPETIÇÃO MÓVEIS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LESSA CARNEIRO VIANA (RJ-123547) Decisão:Considerando a divergência estabelecida já em relação ao valor bruto devido, o que denota firme possibilidade de desinteresse da parte autora na aceitação do acordo proposto, deixo de determinar a intimação desta para se manifestar em prestígio ao princípio da celeridade processual, determinando que se intime a parte ré para efetuar o pagamento do valor apontado a fls.43 (R$ 1.287,63), no prazo de cinco dias, sob pena de penhora, a qual será promovida na modalidade \"on-line\" em sendo o mais adequado. \r\n\r\nProc. 2007.809.006323-0 - ROBERTA DA SILVA LOPES X NOKIA DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771) Decisão:Assim, retifico a sentença a fim de suprir a omissão identificada, de modo a que se acrescente à sua parte dispositiva a seguinte redação: \"... Considerando que o aparelho se encontra na Assistência Técnica, autorizo a ré Nokia do Brasil Tecnologia Ltda a recolhê-lo junto à mesma (...)\" \r\n\r\nProc. 2007.809.007253-9 - ANA PAULA PEREIRA DE LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VANESSA KLÉO FERNANDES SANTA MARINHA (RJ-142516)) X SAVASTANO TURISMO VIAGENS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO RODRIGUES ALVES (RJ-080000) Despacho:Diga a parte autora se deseja a reconsideração da decisão de fls.90, cumprindo fls.89, em caso positivo, em relação ao quarto autor igualmente. \r\n\r\nProc. 2007.809.008848-1 - ELIZABETH VIANA NETO (Adv(s). Dr(a). PABLO DE SOUZA MARTINS (RJ-091432)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:No caso em tela, acrescenta-se que a data designada para a leitura da sentença, na qual as partes teriam conhecimento do conteúdo do provimento jurisdicional em cartório, deu-se durante o curso do primeiro período de greve, razão pela qual o prazo para impugnação daquela teve início no dia imediatamente subseqüente ao término do referido período. Feitos os esclarecimentos acima, CERTIFIQUE O CARTÓRIO SOBRE A TEMPESTIVA APRESENTAÇÃO DE RECURSO. \r\n\r\nProc. 2007.809.010649-5 - ANTONIA ARAUJO LOPES (Adv(s). Dr(a). ANA ANGÉLICA ARAÚJO (RJ-136838)) X BANCO PANAMERICANO (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:Ante a documentação acostada aos autos, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA e recebo o recurso nos seus efeitos legais. Ao recorrido. Após, certificada a apresentação ou não de contra-razões, subam os autos ao e. Conselho Recursal com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nProc. 2007.809.011098-0 - ANA ANGÉLICA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS OLIVEIRA (RJ-135233)) X FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Ante a documentação acostada aos autos, DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA e recebo o recurso nos seus efeitos legais. Ao recorrido. Após, certificada a apresentação ou não de contra-razões, subam os autos ao e. Conselho Recursal com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nProc. 2007.809.017912-7 - MARIA GRACINDA DUARTE (Adv(s). Dr(a). PATRICIA GIROLAMY SOARES (RJ-114806)) X ATACADÃO DOS MÓVEIS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE DA SILVA (RJ-106156) Decisão:Nada a prover, eis que a prolação de sentença exaure o ofício jurisdicional do magistrado, afigurando-se o recurso a única via adequada para a sua reforma.Certificado o transito em julgado, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.017999-1 - VERA LÚCIA COELHO SODRÉ ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO DE ASSIS COSTA (RJ-086815)) X BANCO ITAÚ S/A -(ITAUCARD) (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) ..JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO.. \r\n\r\nProc. 2007.809.019766-0 - MARIA LÚCIA DE MELLO LUCIANI RONFINI (Adv(s). Dr(a). SAMIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA GUERREIRO (RJ-100936)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). MARCELO NOGUEIRA MALLEN DA SILVA (RJ-120202), Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) Decisão:Recebo a planilha apresentada como aditamento à inicial, eis que a mesma deveria ter acompanhado a referida peça processual.Dê-se ciência do mesmo à parte ré.Designe-se nova data para ACIJ, intimando-se as partes. \r\n\r\nProc. 2007.809.020150-9 - MAURÍCIO COELHO MAGALHÃES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). RENATA CONCEIÇÃO DA SILVA (RJ-106031)) X DAVINTI MÓVEIS E DECORAÇÕES Despacho:Considerando a informação prestada pelo patrono do réu a fls.29, associada à circunstância de a parte autora estar residindo em outro estado da federação, o que dificulta o seu comparecimento em juízo para os atos processuais, não se admitindo representação processual em Juizado Especial, diga se pretende prosseguir com o feito. \r\n\r\nProc. 2007.809.021168-0 - JOAO FRANCISCO DOS SANTOS X VIVO-S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANA CHARRET VILLAÇA (RJ-140941), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLI VEIRA (RJ-019608) Despacho:Intime-se para efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 72 horas, sob pena de execução e penhora, esta última na modalidade \"on-line\" em sendo cabível. \r\n\r\nProc. 2007.809.022600-2 - JOAO ALEXANDRE FERREIRA DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO CÔRTES DE ALMEIDA (RJ-142895)) X INTERMEDIUM CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDA DA SILVA WANDERLEY (RJ-142767) ..julgo parcialmente procedente o pedido... \r\n\r\nProc. 2007.809.023757-7 - CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO WENDEL SOARES DA SILVA (RJ-103726)) X ATL - TELEFONIA CELULAR (CLARO) (Adv(s). Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão autoral, para:1)TORNAR DEFINITIVA a decisão de fls.34.2)CONDENAR a empresa ré a proceder ao cancelamento do débito no valor de R$ 35,84,em nome do Autor, bem como todo e qualquer débito atrelado ao numero de cliente do Autor: 494701478, doc de fls.30, no prazo de 20 dias a contar da data de publicação da sentença , sob pena de aplicação de multa pelo juízo em caso de descumprimento.Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE, o pedido de condenação da empresa Ré ao pagamento de indenização a titulo de dano moral. \r\n\r\nProc. 2007.809.024087-4 - ANGELINA ALOMBA BOMFIM (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIS DIAS SOUTELINO (RJ-135086)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) ..julgo procedente o pedido.. \r\n\r\nProc. 2007.809.024719-4 - INALVA BARATA RAMOS X ITAU CARD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Fica designado o dia 17/04/2008 ás 14:00 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2007.809.024787-0 - EUZELINA DOS SANTOS RIBEIRO X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Fica designado o dia 14/04/2008 ás 10:45 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2007.809.025795-3 - JORDÉLIO DE SOUZA MARCELLO (Adv(s). Dr(a). ORLANDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (RJ-111286)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Fica designado o dia 11/04/2008 ás 14:15 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2007.809.025808-8 - PAULO FERNANDO SILVA DE MORAES X VANESSA DE CASTRO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). GISELE RODRIGUES DA SILVA (RJ-126807) Fica designado o dia 15/04/2008 ás 14:00 horas para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2007.809.025903-2 - MARCOS ANTONIO DA SILVA GOMES X FINANCEIRA ITAÚ CDB S. A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441) Fica designado o dia 11/04/2008 ás 12:00 horas para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2007.809.027272-3 - THIAGO DE CASTRO CARNEIRO X VIVO-S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Diante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL. \r\n\r\nProc. 2007.809.028415-4 - EVA MARIA DE PAULA X MOBILITÁ COMÉRCIO.IND.REP.LTDA (Adv(s). Dr(a). SHARON DE MIRANDA GEPP (RJ-097870) Fica designado o dia 29/05/2008 ás 13:30 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2007.809.028535-3 - CLAUDIR MORENO MARTINS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ELAINE CRISTINA OLIVEIRA REGO (RJ-119704)) X EMPRESA LIVRE - EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Fica designado o dia 11/04/2008 ás 10:45 horas para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2007.809.028599-7 - JEANNE PATRÍCIO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). DENISE MARTINS (RJ-083002)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A Fica designado o dia 11/04/2008 ás 10:30 horas para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2007.809.028979-6 - VALERIA PEREIRA DA SILVA X CREDICARD BANCO S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Fica designado o dia 10/04/2008 ás 14:15 horas para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2007.809.029547-4 - JULIANA FARIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY DA SILVA (RJ-118439)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929), Dr(a). ROBERTA DOS ANJOS PIMENTA (RJ-108816) Fica designado o dia 10/04/2008 ás 13:45 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2008.004.002371-5 - PAULO ROBERTO ALVARENGA DO CARMO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO ALVARENGA DO CARMO (RJ-113784)) X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA. Decisão:Mantenho a decisão denegatória da antecipação dos efeitos da tutela, objeto de irresignação, por seus próprios fundamentos.Aguarde-se a audiência já designada. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2005.809.026427-8 - FREE LANCE COMÉRCIO E INTERMEDIAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO FONSECA COSTA (RJ-069329)) X ALLAN COSTA DOS REIS Despacho:Digam as partes se desejam produzir provas, justificadamente, bem como se têm interesse na realização de audiência especial com vistas à conciliação, DEVENDO O CARTÓRIO DESIGNÁ-LA caso AMBAS AS PARTES se manifestem em sentido positivo. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.809.000197-6 - ROSALINA DA TRINDADE LOURENÇO NUNES (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LOURENÇO NUNES (RJ-079539)) X ADILSON MARTINS GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA BARBOSA (RJ-119385) Despacho:Dê-se vista à parte ré do despacho de fls.143. \r\n\r\nProc. 2006.809.030544-1 - CLÁUDIA GUIMARÃES SILVA XAVIER (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA GUIMARÃES SILVA XAVIER (RJ-135814)) X ALCEBIADES FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA FALHEIRO DE BARROS (RJ-116118) Despacho:Em face da incerteza acerca da destinação e propriedade do trailher indicado pelo exequente, intime-se o executado para esclarecer sobre tais pontos, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.809.016289-9 - ROBERTO BENEDICTO MARTINS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO VINHAIS CORRÊA (RJ-076488)) X GRANTEMPERO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Decisão:Indefiro a gratuidade de justiça, eis que não restou comprovada a alegada hipossuficiência econômica.Recolham-se as custas devidas, no prazo de dez dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.004.000262-1 - MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (RJ-084892)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) Fica designado o dia 14/04/2008, ás 15:00 horas, para a realização da audiência de conciliação. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.809.005656-2 - SONIA COUTINHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LOURENÇO NUNES (RJ-079539)) CERJ - S/A, Dr(a). ANTONIO PAULO MACHADO FAGUNDES (RJ-041012), Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:Mantenho a decisão impugnada. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2003.809.007544-1 - WELLINGTON PEREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO BRIGGS TONELLI (RJ-095320)) X HBM - COG SERVIÇOS MÉDICOS S/C LTDA. (Adv(s). Dr(a). FLAVIO GUSE DE AGUIAR (RJ-129822), Dr(a). LEANDRO BATISTA DA COSTA (RJ-111723) Decisão:De acordo com os documentos emitidos pelo Bacen, a penhora on line não pôde ser realizada com sucesso em face da ausência de saldo positivo junto às instituições financeiras. Assim, intime-se o exeqüente para indicar bens de propriedade do executado passiveis de penhora, no prazo de dez dias, sob pena de extinção da execução e emissão de carta de credito em seu favor. \r\n\r\nProc. 2005.809.021948-0 - VÂNIA SEVENIER DE SOUZA LEITE (Adv(s). Dr(a). FERNANDO LOUIS SEVENIER DE OLIVEIRA (RJ-085480)) X TAMOIO FUTEBOL CLUBE (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS (RJ-101021) Decisão:Diante da recusa do preposto da ré em assumir o encargo de depositário por ocasião da penhora, intime-se o executado para que indique pessoa para suportá-lo, no prazo de 48 horas, sob pena de responder pelo crime de desobediência. \r\n\r\nProc. 2006.809.002694-1 - CIRLENE MARTINS TORRES (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA LIMA MELO (RJ-104164)) X CRISMARÔ COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MOACYR FIALHO AGUIAR (RJ-131696), Dr(a). SIMONE LAURINDO VILLELA DE LA FUENTE MARTINS (RJ-127575) Despacho:Intime-se a PRIMEIRA RÉ para pagamento, no prazo de 72 horas, sob pena de penhora \"on-line\", em sendo o mais adequado. \r\n\r\nProc. 2006.809.031434-0 - SIDNEA RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO XAVIER DOS SANTOS (RJ-113207), Dr(a). ELIANE ROZARIO DA SILVA (RJ-134920)) TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO), Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Indefiro a majoração de multa requerida a fls.57, item 3, seja porque não houve fixação de astreintes às fls.29, seja porque a providência teria por escopo a coerção ao cumprimento de obrigação de fazer cuja inviabilidade técnica já foi informada a fls.40. Assim, diante da insistência da parte autora na fruição dos serviços de internet Velox, intime-se a mesma para esclarecer se tem interesse na alteração do código de acesso à sua linha telefônica, no prazo de cinco dias. Em havendo manifestação no sentido do interesse incondicional aos serviços de internet Velox, intime-se a parte ré para adotar as providências necessárias à sua implementação, com alteração do terminal telefônico da parte autora, no prazo então de dez dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 20,00 (vinte reais), devendo comunicar nos autos o resultado da diligencia.Sem prejuízo, intime-se a ré para se manifestar sobre a diferença apontada a fls.57, item 02 (R$ 301.53). \r\n\r\nProc. 2006.809.034638-8 - ELCIO MEDEIROS QUINTANILHA (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DA SILVA PEREIRA (RJ-128437)) X VEICULOS E PEÇAS 75 LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TARCISIO MENDONÇA XAVIER DA SILVA (RJ-103612) Decisão:Indefiro a desconsideração da personalidade jurídica da ré, eis que não estão presentes os seus requisitos autorizadores. Indique bens passiveis de penhora, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e expedição de carta de crédito. \r\n\r\nProc. 2007.809.004916-5 - ELISÂNGELA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO GUEDES BURLAMAQUI (RJ-125638)) X ITAU CARD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Assim, retifico a sentença a fim de suprir a omissão identificada, \r\n\r\nProc. 2007.809.024698-0 - MANOEL DA SILVA LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA RIBEIRO CARVALHO (RJ-105956)) X CEDAE (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Fica designado o dia 14/04/2008 ás 11:30 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2007.809.025264-5 - ALEXANDRE SANTANA BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). ALFREDO PEREIRA VENTURA (RJ-066977)) X DENILDO NUNES DE MACEDO Fica designado o dia 14/04/2008 ás 10:15 horas para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2007.809.026926-8 - DAVID CARLOS CORREA AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). WANDER SILVA MADEIRA (RJ-119846)) X REFRIGERAÇÃO YUKI LTDA Fica designado o dia 29/05/2008 ás 15:00 horas para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2007.809.027149-4 - WISTERLAM FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO CABRAL MIRANDA (RJ-094631)) X PREMIO COMERCIO DE ENTRETENIMENTO ELETRONICO LTDA Fica designado o dia 29/05/2008 ás 14:30 horas para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2007.809.027607-8 - PAULO ALLUPHAR MARTINS (Adv(s). Dr(a). PAULO ALLUPHAR MARTINS (RJ-103477)) X GLOBEX UTILIDADES S/A - PONTO FRIO Fica designado o dia 11/04/2008 ás 11:00 horas para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2003.809.026523-0 - MÁRCIO CESAR PEIXOTO ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). ANDRE DE SOUZA COSTA (RJ-108878), Dr(a). RODRIGO PEREIRA DE SOUZA (RJ-107816)) TELEMAR S/A (CENTRO), Dr(a). DÉBORAH MEIRELLES ROSA BRASIL (RJ-100246), Dr(a). RÔMULO CEZAR AGUIAR DOS SANTOS (RJ-151492E) Decisão:Pela análise das certidões de fls.271 e 278, verifica-se que se trata da mesma certidão, no entanto,com datas distintas, ou seja, 26.08.2007 e 28.08.2007. Assim, diante da possibilidade de falsificação de tais certidões, mantenho a decisão de fls.274 por ora e determino a extração das peças de fls.270 a 278, com sua remessa ao Ministério Público para apurar eventual prática de crime. \r\n\r\nExpediente do dia: 12/02/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.809.016855-4 (192402001) - WASHINGTON LUIZ DE MATTOS CORREA (Adv(s). Dr(a). ROBSON GOMES BARCELLOS (RJ-099050)) X IVANI BACKER E SOUZA Ao autor sobre fls... \r\n\r\nProc. 2005.809.010004-0 - PAULO ROBERTO GAROFALO (Adv(s). Dr(a). RODNER CARDOSO DE ANDRADE (RJ-077143)) X ANDERSON GILS DE SAMPAIO Sentença:Dispensado o relatório nos termos da legislação vigente. DECIDO. Compulsando-se os autos, verifica-se que a parte autora deixou de comparecer à audiência de conciliação conforme registrado na assentada correspondente, embora devidamente intimada, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo sem análise do mérito nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. Contudo, diante dos esclarecimentos prestados, deixo de condenar a parte autora ao pagamento das despesas processuais.Autorizo aos eventuais interessados o desentranhamento dos documentos acostados nos autos, mediante substituição por xerocópias. P.R.I. Certificado o transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se \r\n\r\nProc. 2007.809.018196-1 - FRANCISCO BRANCO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). WAGNER SILVA DE ALMEIDA (RJ-083351)) X ISMAEL Fica designado o dia 15/04/2008, ás 11:15 horas, para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2007.809.021534-0 - LEVI DE OLIVEIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID (RJ-131213)) X CARLOS ALBERTO ALVES OLIVEIRA Fica designado o dia 14/04/2008, ás 14:15 horas, para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2003.809.000891-9 - PUREZA GOMES DA COSTA X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). RODRIGO URUBATAN LEAL LOPES DE ARAUJO (RJ-142271), Dr(a). DÉBORAH MEIRELLES ROSA BRASIL (RJ-100246), Dr(a). FABIO AZEREDO TERRA (RJ-149402E) Decisão:Considerando que o juízo já se encontra garantido em face da penhora realizada na modalidade \"on line\", intime-se o executado para apresentar embargos no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2003.809.005593-4 - RITA DE CASSIA ALVES ALFRADIQUE (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE OLIVEIRA GOMES (RJ-097266)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). DÉBORAH MEIRELLES ROSA BRASIL (RJ-100246), Dr(a). FABRÍCIO RODOPIANO SILVA (RJ-119057), Dr(a). PAULA CARVALHO MONACO VALE (RJ-129838) Decisão:(¿) Esclareço, inicialmente, que o descumprimento de obrigação de fazer é situação fática, dependente de prova, (¿) a parte autora não empreendeu qualquer esforço no sentido de corroborar suas alegações (¿) em audiência (¿) reconheceu que \"a linha se encontra funcionando\" apesar de \"problemas no sinal de rádio\", contradizendo suas alegações anteriores e afastando qualquer responsabilidade da ré em relação ao reparo da linha. (¿) descabe qualquer multa por descumprimento de obrigação de reparar, (¿) Indefiro, assim, o pedido de execução formulado, devendo a parte autora abster-se de reiterá-lo, sob pena de incidir em litigância de má-fé, a exemplo do argumentado pela mesma a fls.64/68. (¿) a suspensão da exigibilidade de pagamento outorgada pelo art.12 da lei 1060/50 abarca as despesas processuais apenas, não atingindo a verba honorária; intime-se a parte ré para dizer se tem algo mais a reclamar, (¿) \r\n\r\nProc. 2003.809.010175-0 - JORGE FRANCISCO DE SOUZA GOMES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MARS CARNEIRO (RJ-078275)) X TV A CABO NET S. A. (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Considerando que o juízo já se encontra garantido em face da penhora realizada na modalidade \"on line\", intime-se o executado para apresentar embargos no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2003.809.015214-9 - WALCELIA THEREZINHA RAMOS DA MATTA (Adv(s). Dr(a). ECLENILSON FRANCO (RJ-032419)) TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO), Dr(a). DÉBORAH MEIRELLES ROSA BRASIL (RJ-100246), Dr(a). ANDRÉ LUÍS FERREIRA (RJ-119141), Dr(a). RÔMULO CEZAR AGUIAR DOS SANTOS (RJ-151492E) Decisão:Intime-se a parte ré para pagar o montante devido no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação ou realização de penhora \"on-line\", em sendo cabível (art.475-J CPC, com redação dada pela lei 11.232/05). \r\n\r\nProc. 2004.809.004043-0 - DANIELY MANHÃES CANTALEGO (Adv(s). Dr(a). DANIEL FERREIRA DIAS (RJ-098460), Dr(a). DAISY MORAES BARBOSA (RJ-098446)) SAMCORDIS SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA CARDIOLÓGICA, Dr(a). ADRIANA DE LOURDES ANCELMO CABRAL (RJ-083846), Dr(a). SERGIO COELHO E SILVA PEREIRA (RJ-075789), Dr(a). FERNANDA FERNANDES LOPES (RJ-066737) Decisão:Considerando que o juízo já se encontra garantido em face da penhora realizada na modalidade \"on line\", intime-se o executado para apresentar embargos no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2004.809.016259-5 - PAULO ROBERTO ALVARENGA DO CARMO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO ALVARENGA DO CARMO (RJ-113784)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069), Dr(a). FABIO AZEREDO TERRA (RJ-149402E) Decisão:Considerando que o juízo já se encontra garantido em face da penhora realizada na modalidade \"on line\", intime-se o executado para apresentar embargos no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2004.809.017722-7 - JORGE LUIZ VIANA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ADILSON VASCONCELLOS (RJ-036616)) X CARREFOUR COMÉRCIO INDÚSTRIA LTDA (SG) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667), Dr(a). VIVIANE CORRÊA (RJ-095235) ao autor sobre penhora \r\n\r\nProc. 2004.809.023501-0 - MARIA JOSÉ DA SILVA BRITO (Adv(s). Dr(a). JAIR LESSA MARTINS (RJ-108543)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUÍS FERREIRA (RJ-119141) Despacho:Intime-se para efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 72 horas, sob pena de execução e penhora, esta última na modalidade \"on-line\" em sendo cabível. \r\n\r\nProc. 2004.809.025812-4 - ZILAH DA CRUZ SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GLÓRIA LESSA DA SILVA E SILVA (RJ-118039)) TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO), Dr(a). ANDRÉ LUÍS FERREIRA (RJ-119141), Dr(a). CAROLINA FONSECA VILHENA (RJ-152428E) Decisão:Fls.102: Assiste razão à parte ré. Chamo o feito à ordem para RECEBER o recurso de fls.55/68 no efeito devolutivo, bem como, diante dos argumentos esposados no seu bojo, que denunciam inexistir parcela incontroversa, determino a EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO EM FAVOR DA PARTE RÉ, a ser retirado em cartório.Diga o recorrido.Após, subam os autos ao e. Conselho Recursal, com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nProc. 2004.809.026444-6 - JARDELINA NOGUEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO MIRANDA FILHO (RJ-088009), Dr(a). FLAVIA CAXIAS BITTENCOURT (RJ-156669E)) CERJ - S/A, Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para apresentar contra-razões no prazo legal. Após, certificada a apresentação ou não de contra-razões, subam os autos ao e. Conselho Recursal com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nProc. 2005.809.025558-7 - KATIA REGINA MACHADO COZENDEY X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGÉRIO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) cumpra-se o acordao... \r\n\r\nProc. 2006.809.017683-5 - SERGIO REIS BATISTA (Adv(s). Dr(a). JOVÂNIA RIBEIRO SILVA DE ABREU (RJ-106441)) X GLOBEX UTILIDADES S/A - PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). ANA RITA DE OLIVEIRA (RJ-077376) Decisão:Considerando que o juízo já se encontra garantido em face da penhora realizada na modalidade \"on line\", intime-se o executado para apresentar embargos no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2007.809.013707-8 - ELIETE SERAFIM (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO DE MELO ROSA (RJ-128977)) X OPTITEL ELETRONICA E COMUNICAÇAO LTDA E OUTRO Ao autor sobre fls... \r\n\r\nProc. 2007.809.015366-7 - ANTONIA FELISMINO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). DANIELLA LUCENA CRISPIM (RJ-133572)) X VIVO-S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DENISE LEAL SANTOS (RJ-047361) Despacho:Intime-se para efetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 72 horas, sob pena de execução e penhora, esta última na modalidade \"on-line\" em sendo cabível. \r\n\r\nProc. 2007.809.015620-6 - DENIZE DE ANDRADE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTÔNIO FERREIRA (RJ-096075)) X LUZIA GENEROSO ANDRADE Decisão:Nada a prover, eis que a prolação de sentença exaure o ofício jurisdicional do magistrado, afigurando-se o recurso a única via adequada para a sua reforma.Certificado o transito em julgado, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.015690-5 - MARCIA MARIA DAS GRAÇAS DE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ENEDISON BATISTA GALEANO ARCO (RJ-109312)) MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA Ao autor sobre fls... \r\n\r\nProc. 2007.809.015885-9 - SÔNIA MARIA ALVES DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). ROBERTA DA SILVA WERNECK (RJ-129445)) X BANCO SANTANDER S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Fica designado o dia 29/05/2008, ás 15:30 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2007.809.017239-0 - DARCI FERREIRA FRANCISCO X PONTO FRIO - GLOBEX E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311), Dr(a). SOLANO DE CAMARGO (SP-149754E) Fica designado o dia 16/04/2008, ás 10:30 horas, para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2007.809.018093-2 - VENILSON MACEDO DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). RONALDO GARCIA CORRÊA (RJ-119869)) X ITAU CARD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JANAÍNA DELGADO MÔCHO ALVES (RJ-105567), Dr(a). LARA LEAL PAZZINI (RJ-146838) Fica designado o dia 15/04/2008, ás 11:30 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2007.809.021177-1 - IVANIL SODRE DA SILVA X MOBILITÁ COMÉRCIO.IND.REP.LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BENEVIDES CAMPOS (RJ-102298) Fica designado o dia 29/05/2008, ás 16:00 horas, para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2007.809.022765-1 - IVETE MATHIAS DOS SANTOS X SONO LEVE (Adv(s). Dr(a). EDISON SILVA PEIXOTO (RJ-062787) Fica designado o dia 14/04/2008, ás 13:45 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2007.809.024696-7 - ANTONIO JOSE DA SILVA X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Fica designado o dia 22/04/2008, ás 14:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.809.015293-7 - ELSIO ORTIZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTÔNIO ALVES MAIA (RJ-072701), Dr(a). IVAN CAMACHO LEAL (RJ-004724)) ANGELA MARIA DOS SANTOS, Dr(a). RENATA BRUNA DE ARAUJO BEZERRA (RJ-125843) Decisão:Defiro o desentranhamento do(s) documento(s)/título(s) conforme requerido mediante a substituição certificada do(s) mesmo(s) por fotocópia(s) a ser(em) fornecida(s) pelo interessado.Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.019292-2 - RUBENS FERNANDES CARDOSO NETO (Adv(s). Dr(a). RUBENS FERNANDES CARDOSO NETO (RJ-107030)) X ELAINE CLÁUDIA GOMES MOTTA Fica designado o dia 15/04/2008, ás 10:45 horas, para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2007.809.020390-7 - SÉRGIO DO NASCIMENTO LOPES (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO JANUÁRIO PEREIRA (RJ-005042)) X RICARDO GODOY DE ARAUJO Fica designado o dia 15/04/2008, ás 13:45 horas, para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2007.809.021549-1 - ANTONIO CLAUDIO DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). LIS BARROSO BORGES DE OLIVEIRA (DF-018020)) X L DA SILVA NAZARETH ESTETICA LTDA Fica designado o dia 15/04/2008, ás 13:30 horas, para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.809.011982-0 - JABER ROCHA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA MARCHI MENDONCA (RJ-107355)) ITAÚ CARD, Dr(a). MARIO VIOLA DE AZEVEDO CUNHA (RJ-095474) Decisão:Compulsando-se os autos, verifica-se que (...) os referidos documentos, na verdade, referem-se a débito pendente junto a Banco, pessoa jurídica diversa de Administradora de Cartões de Crédito, bem como fazem referência a CHEQUE, de modo que em nada se relacionam com o objeto da presente lide, qual seja, cartão de crédito. (...) REVOGO A DECISÃO DE FLS.79, cujo fundamento não mais se sustenta, e INDEFIRO O PEDIDO DE EXECUÇÃO FORMULADO A FLS. 122/123. (...) Por fim, desentranhe-se fls.107, porque estranha aos autos, substituindo-a por certidão e anexando-a nos autos pertinentes. \r\n\r\nProc. 2004.809.010896-5 - WÂNIA DA SILVA MACHADO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE SAMPAIO MUNIZ LIMA (RJ-085035)) X DIRECTV - GALAX BRASIL LTDA. (Adv(s). Dr(a). LUCIANE MATIAS FARIAS (RJ-106264) Decisão:Considerando que o juízo já se encontra garantido em face da penhora realizada na modalidade \"on line\", intime-se o executado para apresentar embargos no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2004.809.017603-0 - ADIR FONSECA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ CORDEIRO DA SILVA (RJ-090455)) X EDITORA O DIA S/A Fica designado o dia 15/04/2008, ás 14:15 horas, para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2004.809.017604-1 - JOSÉ ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ CORDEIRO DA SILVA (RJ-090455)) X EDITORA O DIA S/A Fica designado o dia 15/04/2008, ás 14:15 horas, para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2004.809.017606-5 - LUIZ CARLOS DE CARVALHO ADOLFO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ CORDEIRO DA SILVA (RJ-090455)) X EDITORA O DIA S/A E OUTRO Fica designado o dia 15/04/2008, ás 12:00 horas, para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2004.809.017607-7 - FABIANO DA COSTA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ CORDEIRO DA SILVA (RJ-090455)) X EDITORA O DIA S/A Fica designado o dia 15/04/2008, ás 11:45 horas, para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2004.809.019135-2 - EDNA ANTÔNIO DA SILVA DUTRA X EDITORA GLOBO Ao autor sobre fls... \r\n\r\nProc. 2004.809.019369-5 - JORGE ALVES NOVAES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ CORDEIRO DA SILVA (RJ-090455)) X EDITORA O DIA S/A E OUTRO Fica designado o dia 15/04/2008, ás 10:30 horas, para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2004.809.022986-0 - RONALDO AUGUSTO CORREA LEMOS (Adv(s). Dr(a). MANUEL FELIPE PEREIRA PINTO MONTEIRO (RJ-025943)) X TLM TRANSPORTADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). SONIA NEVES DE ASSIS (RJ-075903) Decisão:Considerando que o juízo já se encontra garantido em face da penhora realizada na modalidade \"on line\", intime-se o executado para apresentar embargos no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2005.809.014938-6 - MAURICIO SAPUCAIA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO RENATO PEREIRA REZENDE (RJ-104774), Dr(a). CLAUDIO ANTONIO GREGORIO DE ARAGON (RJ-146076E)) CERJ - S/A, Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Sentença:Dispensado o relatório nos termos da legislação vigente. DECIDO. Compulsando-se os autos, verifica-se que a parte autora deixou de comparecer à audiência de conciliação conforme registrado na assentada correspondente, embora devidamente intimada, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo sem análise do mérito nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. Contudo, diante dos esclarecimentos prestados, deixo de condenar a parte autora ao pagamento das despesas processuais.Autorizo aos eventuais interessados o desentranhamento dos documentos acostados nos autos, mediante substituição por xerocópias. P.R.I. Certificado o transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se \r\n\r\nProc. 2007.809.004382-5 - JOSÉ CÁSSIO DO AMARAL ALVES DOS REIS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO DA SILVA SANTOS (RJ-101479)) X AMERICANAS S/A Ao autor sobre fls.... \r\n\r\nProc. 2007.809.005824-5 - VITOR VALERIANO BATISTA (Adv(s). Dr(a). PABLO SIQUEIRA DOS SANTOS SOUZA (RJ-141641)) X MULTILASER INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO STEFANI DAMIANI (RJ-135493) Decisão:Diante do não recolhimento das custas devidas na forma adequada, conforme certificado nos autos, julgo DESERTO O RECURSO.Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e intimem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2007.809.009310-5 - SATURNINO RANGEL DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MENDES FERREIRA (RJ-100738)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) FLS. 84 - CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO, DEVENDO A PARTE RÉ PROMOVER O PAGAMENTO DO VALOR DE EVENTUAL CONDENAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 2007.809.015617-6 - DENIZE DE ANDRADE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTÔNIO FERREIRA (RJ-096075)) X LIVIA ANDRADE Decisão:Nada a prover, eis que a prolação de sentença exaure o ofício jurisdicional do magistrado, afigurando-se o recurso a única via adequada para a sua reforma.Certificado o transito em julgado, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.019001-9 - IVAN DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA PONTES VIEIRA JOAQUIM (RJ-139964)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Fica designado o dia 15/04/2008, ás 11:00 horas, para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2007.809.020713-5 - MARCIA MACIEL MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). DILSON MARTINS GUIMARÃES FILHO (RJ-136917)) X FINANCEIRA ITAU CBD S/A Fica designado o dia 15/04/2008, ás 10:15 horas, para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2007.809.023553-2 - PAULO JOSE DE RESENDE SOARES (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA MOTTA SILVA (RJ-109744)) X SUPERMERCADO NOVO RIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO ABRANTES DA ROCHA MENEZES (RJ-026344), Dr(a). ANITA CLAUDIA PEREIRA DA ROCHA MENEZES (RJ-072779), Dr(a). GRACE PAES DOS SANTOS (RJ-074495) Fica designado o dia 14/04/2008, ás 1330 horas, para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2007.809.023721-8 - THAIS DA SILVA SOARES (Adv(s). Dr(a). LUCIANO SANTANA (RJ-142780)) X IBI - ADM DE CARTÕES DE CRÉDITO Fica designado o dia 14/04/2008, ás 12:00 horas, para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2007.809.024647-5 - JADIR DE AGUIAR PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). JERFSON LUIZ RIBEIRO DO AMARAL (RJ-142566)) X LEADER MAGAZINE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO PONTES VIVACQUA (RJ-088754), Dr(a). GERUSA RIBEIRO CHATEAUBRIAND (RJ-112098) Fica designado o dia 14/04/2008, ás 11:45 horas, para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2007.809.016706-0 - NICOLAS ARCHILIA DANIEL (Adv(s). Dr(a). NICOLAS ARCHILIA DANIEL (RJ-025049)) X KI-FRIO CONSERTO E REFORMA Fica designado o dia 16/04/2008, ás 10:45 horas, para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento. \r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.809.021659-9 - JOSE NUNES (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LOURENÇO NUNES (RJ-079539)) X WAGNER SILVA DE FREITAS E OUTRO PORT.01/03 : AO RÉU SOBRE FLS. 88. \r\n\r\nProc. 2004.809.000138-1 - REGIS VILLA PENHA CASTRO (Adv(s). Dr(a). FABIO FABRICIO MANOEL DE QUEIROZ (RJ-104880), Dr(a). LUIZ GUSTAVO MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-065748)) GOLDEN WENDELL SAÚDE E LAZER LTDA., Dr(a). MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA GUERRA (RJ-106825) PORTARIA 01/2003AO AUTOR PARA INSTRUIR CARTA DE CRÉDITO. \r\n\r\nProc. 2007.809.014162-8 - PAULO HENRIQUE BENTO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ELISABETH SIQUEIRA GONÇALVES DUARTE (RJ-122342)) X ARNALDO DE ARAÚJO TAVARES FILHO Fica designado o dia 17/04/2008, ás 11:15 horas, para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 1997.809.000020-1 (27451997) - JORGE NOGUEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ZULEICI DE OLIVEIRA NOGUEIRA (RJ-064490)) X SAUTEC TECNOLOGIA LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO SOARES SOBRAL FILHO (RJ-001453A), Dr(a). JOSÉ AUGUSTO DE ARAUJO LEAL (RJ-073710) PORTARIA 01/2003AO AUTOR PARA INSTRUIR CARTA DE CRÉDITO. \r\n\r\nProc. 2001.809.013566-4 (199492001) - ALBERTO DOS SANTOS ROSA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSE PEREIRA DE SOUZA (RJ-083073), Dr(a). CHRISTIANE ALVES SIQUEIRA (RJ-120861)) RENOVAR - MÓVEIS PARA CASA E ESCRITÓRIOS PORTARIA 01/2003AO AUTOR PARA INSTRUIR CARTA DE CRÉDITO. \r\n\r\nProc. 2002.809.009995-9 - SIMONE FONSECA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO FERREIRA DE ANDRADE (RJ-051187), Dr(a). MARYANNE OLIVEIRA VALADARES DO NASCIMENTO (RJ-145375E), Dr(a). LEONARDO CABRAL MIRANDA (RJ-094631)) UNIVERSAL INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Dr(a). RODRIGO CRUZ OLIVEIRA (RJ-114927) PORTARIA 01/2003AO AUTOR PARA INSTRUIR CARTA DE CRÉDITO. \r\n\r\nProc. 2003.809.008682-7 - JACIRA LOURDES MOURA SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). MERIAN DO NASCIMENTO PARISIO (RJ-114067), Dr(a). DANIELLY DE ANDRADE FERREIRA NASCIMENTO (RJ-100222)) X NOVA KENNEDY MÓVEIS LTDA. - REAL MÓVEIS PORT.01/03 : AO AUTOR SOBRE FLS. 52. \r\n\r\nProc. 2004.809.005612-6 - RENATA PEREIRA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MENDES BROCHADO (RJ-076771)) X WALDEMIR COELHO DA SILVA Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO , com base no art. 267,I do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.809.026544-1 - MARIA DA CONCEIÇÃO LUCAS COSTA (Adv(s). Dr(a). RÔMULO CARDOSO ARRUDA (RJ-131550)) X EXTRA SUPERMERCADO SENDAS DISTRIBUIDORA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ISABELA SILVEIRA DA COSTA (RJ-116843), Dr(a). IZABEL CORSO (RJ-116329) PORTARIA 01/2003AO AUTOR PARA INSTRUIR CARTA DE CRÉDITO. \r\n\r\nProc. 2005.809.026933-1 - MARINICE LEMOS CADIN X UNIMED E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MARTINS DE ABREU (RJ-136703), Dr(a). FABRICIO MOREIRA RODRIGUES (RJ-123522), Dr(a). FERNANDO CHERENE DE MENEZES (RJ-096376) Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, PARA:1) CONDENAR OS RÉUS, de forma solidária , a cancelarem os contratos de fls.05/10, firmados com a parte Autora , no prazo de 20 dias a contar da data de publicação da sentença ,sob pena de aplicação de multa pelo juízo.2) CONDENAR O 3º RÉU , ASCOSERJ , a efetuar a devolução do valor de R$ 297,92( duzentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos) a título de dano material a Autora, acrescidos de juros de 1% ao mês a contar da citação e correção a contar da data da publicação da sentença. 3) CONDENAR OS RÉUS, de forma solidária, ao pagamento de R$ 1500,00 ( mil e quinhentos reais ) a título de dano moral a Autora, acrescidos de juros de 1% ao mês a contar da citação e correção a contar da data da publicação da sentença \r\n\r\nProc. 2006.809.000733-8 - MONICA DE LIMA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). NEI MARCIO TRUGILHO SOARES (RJ-104805)) X RIO MED - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA (RJ-073780) PORTARIA 01/2003AO AUTOR PARA INSTRUIR CARTA DE CRÉDITO. \r\n\r\nProc. 2006.809.001134-2 - (Adv(s). Dr(a). DANIELE ARRUDA CORDEIRO (RJ-120801) PORTARIA 01/2003AO AUTOR PARA INSTRUIR CARTA DE CRÉDITO. \r\n\r\nProc. 2006.809.031814-9 - PAULO CESAR DO COUTO E SILVA (Adv(s). Dr(a). MANOELITO DA SILVA PASSOS FILHO (RJ-094142)) AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Cumpra-se o Acórdão devendo a parte ré promover o pagamento do valor de eventual condenação nos termos do art. 475/j do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.809.005537-2 - ELIENE AGUIAR DE ASSUMPÇÃO X ATL - TELEFONIA CELULAR (CLARO) (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Cumpra-se o Acórdão devendo a parte ré promover o pagamento do valor de eventual condenação nos termos do art. 475/j do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.809.005764-2 - ITACIARA CONCEIÇÃO DA SILVA MENEZES (Adv(s). Dr(a). BIANCA GONÇALVES SARDINHA (RJ-134094), Dr(a). ANDRÉ LUIZ DA SILVA SIQUEIRA (RJ-134290)) ITAU CARD, Dr(a). TIAGO DA FONTOURA GALVAO (RJ-130531), Dr(a). JANAÍNA DELGADO MÔCHO ALVES (RJ-105567) Cumpra-se o Acórdão devendo a parte ré promover o pagamento do valor de eventual condenação nos termos do art. 475/j do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.809.009413-4 - DEBORA CUNHA DA SILVA X SIEMENS ELETROELETRONICA S. A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS FERNANDO RADULOV QUEIROZ (SP-147547), Dr(a). ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (SP-131600), Dr(a). GUSTAVO PINHÃO COELHO (RJ-128392) Fica designado o dia 23/04/2008, ás 14:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2007.809.013424-7 - ILNARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DA SILVA COUTO (RJ-107031)) X TIM CELULAR S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). PRISCILA DA CRUZ ASSIS (RJ-130795) Fica designado o dia 29/05/2008, ás 16:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2007.809.015065-4 - ALEXANDRE JOSÉ DA FONSECA X AUTO ESCOLA SÃO GONÇALO (Adv(s). Dr(a). WELLEN SANTOS DA FONSECA (RJ-113736) Fica designado o dia 24/04/2008, ás 15:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2007.809.015478-7 - ROSANE FERREIRA PEIXOTO X MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEBORAH LEWKOWICZ (RJ-105714), Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311) Fica designado o dia 17/04/2008, ás 10:45 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.809.000579-0 - FERNANDO SILVA AMARAL (Adv(s). Dr(a). FERNANDO SILVA AMARAL (RJ-100528), Dr(a). PAULO ROBERTO DE JESUS (RJ-157474E), Dr(a). PRISCILA MONTEIRO DE FREITAS (RJ-149199)) ROSIVALDO TERTULINO DA SILVA PORTARIA 01/2003AO AUTOR PARA INSTRUIR CARTA DE CRÉDITO. \r\n\r\nProc. 2005.809.027301-2 - NILTON CRETON (Adv(s). Dr(a). WALMIR BAPTISTA LINHARES (RJ-040564)) MILTON BRUM COSTA PORTARIA 01/2003AO AUTOR PARA INSTRUIR CARTA DE CRÉDITO. \r\n\r\nProc. 2006.809.003330-1 - CAROLINA ROSA (Adv(s). Dr(a). MARCOS LEVY BARBOZA (RJ-049232)) X MÁRCIO MORAES E OUTRO PORTARIA 01/2003AO AUTOR PARA INSTRUIR CARTA DE CRÉDITO. \r\n\r\nProc. 2007.809.006159-1 - MARIA JOSE CARVALHO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HAGAMENON DA SILVA SOUZA (RJ-073717)) X JUREMA LAGOA DA SILVA PORTARIA 01/2003AO AUTOR PARA INSTRUIR CARTA DE CRÉDITO. \r\n\r\nProc. 2007.809.012512-0 - ELSIO ORTIZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). IVAN CAMACHO LEAL (RJ-004724)) X JUAREZ SANTOS DA SILVA Fica designado o dia 17/04/2008, ás 14:15 horas, para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.809.006908-6 - RALF RANGEL RIGO (Adv(s). Dr(a). SHEILA BARRETO MACHADO DE SOUZA (RJ-107814)) X COOPERLIFE COMULT. PREST SERV. RESGATE HOSPITALAR PRE HOSPIT. E SIMILARES LTDA. (Adv(s). Dr(a). JULIANO FERREIRA DE SOUZA (RJ-122098) julgo improcedente \r\n\r\nProc. 2003.809.025755-5 - ADRIANO VIANA FRAZÃO (Adv(s). Dr(a). MARCIA LOREGA GUIMARÃES COSTA (RJ-084501), Dr(a). PATRICIA GUIMARÃES EMERY (RJ-121567)) TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO), Dr(a). DÉBORAH MEIRELLES ROSA BRASIL (RJ-100246) PORT.01/03 : AO AUTOR SOBRE OFÍCIOS. \r\n\r\nProc. 2004.809.008526-6 - ANTONIO SARAQUIELES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ELIETE RODRIGUES COUTINHO (RJ-093069)) X CERJ - S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Cumpra-se o Acórdão devendo a parte ré promover o pagamento do valor de eventual condenação nos termos do art. 475/j do CPC. \r\n\r\nProc. 2004.809.014282-1 - JOÃO DE DEUS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE GOMES LIMA (RJ-108626), Dr(a). FERNANDA FERNANDES MACEDO (RJ-140944E)) HSBC BANCO MULTIPLO S/A, Dr(a). LEONARDO RODRIGUES CALDAS (RJ-113756) PORT.01/03 : ÀS PARTES PARA ASSINAREM TERMO DE RESTAURAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2004.809.028430-5 - MARCELO CORREA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DA CRUZ CATARINO (RJ-066820)) EDNEA PORTO LIMA Cumpra-se o Acórdão devendo a parte ré promover o pagamento do valor de eventual condenação nos termos do art. 475/j do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.809.008710-1 - JEANE MARQUES DE AGUIAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO ESTEVES DE ALVARENGA II (RJ-114044)) X RIO MED - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DA SILVA COSTA (RJ-073780), Dr(a). FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE (RJ-100614) PORTARIA 01/2003AO AUTOR PARA INSTRUIR CARTA DE CRÉDITO. \r\n\r\nProc. 2005.809.010292-8 - EUGÊNIO DA SILVA FILHO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO BRIGGS TONELLI (RJ-095320)) X CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) PORT.01/03 : AO AUTOR SOBRE GUIA DE DEPÓSITO NOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2005.809.030878-6 - SHEILA MARIA RODRIGUES MARTINS (Adv(s). Dr(a). SHEILA MARIA RODRIGUES MARTINS (RJ-064698)) X EXTRA HIPERMERCADOS (Adv(s). Dr(a). ISABELA SILVEIRA DA COSTA (RJ-116843) PORT.01/03 : AO AUTOR SOBRE GUIA DE DEPÓSTITO NOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2005.809.031946-2 - VALÉRIA CRISTINA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LOURENÇO NUNES (RJ-079539)) X ATL - TELEFONIA CELULAR (CLARO) E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). VINICIUS MARCHETTI VIEIRA (RJ-118920), Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311) Cumpra-se o Acórdão devendo a parte ré promover o pagamento do valor de eventual condenação nos termos do art. 475/j do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.809.016558-8 - CLÁUDIO LOURENÇO NUNES (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LOURENÇO NUNES (RJ-079539)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) PORT.01/03 : AO AUTOR SOBRE GUIA DE DEPÓSITO NOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2007.809.010188-6 - VERONICA VIEIRA DA VEIGA (Adv(s). Dr(a). JÉSSIKA BATISTA GONÇALVES (RJ-103718)) X MAKRO ATACADISTA S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667), Dr(a). FLÁVIO FERNANDES FERREIRA (RJ-111076) Fica designado o dia 03/06/2008, ás 13:30 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2007.809.010831-5 - JOSE CAETANO DE ALMEIDA X BANCO ITAU S/A - SÃO GONÇALO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441) Fica designado o dia 22/04/2008, ás 13:30 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2007.809.014981-0 - SHEYLA MARCIA GONÇALVES NUNES X ATL - TELEFONIA CELULAR (CLARO) (Adv(s). Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Fica designado o dia 17/04/2008, ás 11:00 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento. \r\n\r\nProc. 2007.809.015712-0 - CLOVIS SANTIAGO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA REGIS QUINTANILHA MARQUES (RJ-091336)) X ITAU CARD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). YARA COSTA BEZERRA (RJ-066124) Fica designado o dia 17/04/2008, ás 10:30 horas, para a realização da audiência de conciliação instrução e julgamento. \r\n\r\nId: 440777"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Substituto: Isabelle da Silva Scisinio Dias \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Wallace Menezes Rangel\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.809.016509-6 - JOSÉ ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUZIA DE SANT'ANA OLIVEIRA (RJ-111671)) X HÉLVIO COSTA DE OLIVEIRA TELLES FICA A PARTE AUTORA INTIMADA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 15/02/2008 ÀS 15:45 HORAS. \r\n\r\nProc. 2007.809.006307-1 - OBERACI FERNANDES DA SILVA X LUIZ ANTÔNIO VIANNA NATAL (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO DA COSTA PINHO (RJ-100708) Posto isso, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a ré ao pagamento de... \r\n\r\nProc. 2007.809.008778-6 - JORGE SENNA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA (RJ-078528)) X SUL AMERICA SEGUROS DE VIDA E PREVIDENCIA S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIA CRUZ GONÇALVES (RJ-115121) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em favor do reclamante. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2003.809.011941-9 - MÁRIO DIAS LOPES (Adv(s). Dr(a). CEZAR GUEDES PINHEIRO (RJ-106058)) SUPERMERCADO EXTRA S/A E OUTRO, Dr(a). ROBSON GAMA VIEIRA (RJ-076748), Dr(a). RODRIGO DA CRUZ NUNES (RJ-128598) Decisão:Recebo a impugnação à execução, posto que tempestiva e garantido o juízo, conforme certificado nos autos. Diga a parte Impugnada, no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2003.809.013499-8 - WANDERLEY ALVES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY BATISTA DA COSTA (RJ-111753), Dr(a). AILTON QUINTANILHA DE SOUZA (RJ-108251)) TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). MARCELA MAIA PAULINHA (RJ-137858E), Dr(a). SOLANGE ALVES DE ARAUJO SALES (RJ-106965), Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698), Dr(a). FABIO AZEREDO TERRA (RJ-149402E) Decisão:Renumere-se o feito a partir de fls. 305.Fls. 348/349 - Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, nego-lhes provimento por não vislumbrar na decisão embargada nenhuma omissão, contradição ou obscuridade, pretendendo a embargante a modificação da sentença pela via inadequada, através de embargos de declaração com claros efeitos infringentes, devendo combater a sentença proferida pela via própria, preenchendo os requisitos processuais pertinentes. Intimem-se.Fls. 366/374 - Deixo de receber o recurso, uma vez que inadequado para a reforma da decisão de fls. 305/306, que apenas indeferiu o pedido de execução, não se tratando, portanto, de sentença. \r\n\r\nProc. 2003.809.016883-2 - LUCI NUNES DIAS (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LOURENÇO NUNES (RJ-079539)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Em que pese a sentença nestes autos ter sido prolatada por outro Juiz, é possível a apreciação por esta Magistrada dos embargos interpostos, tendo em vista o que consta do Enunciado 11.10 resultante dos Encontros de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e Turma Recursais do Estado do Rio de Janeiro.Assim, recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos, porém, nego-lhes provimento, por não se encontrarem presentes nenhuma das circunstâncias previstas no artigo 535 do CPC.Os embargos visam esclarecer dúvidas ou sanar eventuais omissões ou contradições da sentença ou decisão, não podendo, através dos mesmos, pretender o embargante modificação de seu conteúdo quanto à decisão de mérito, e nem muito menos corrigir a interpretação ou apreciação dada pelo Magistrado em sua fundamentação.Ademais, as razões explanadas pelo Embargante não trazem qualquer nexo com a matéria versada no julgamento dos Embargos de Devedor. ... \r\n\r\nProc. 2003.809.022149-4 - CARLOS ALBERTO BALBINO DE MELLO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DA CRUZ CATARINO (RJ-066820)) TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO), Dr(a). FABIANA BUMLAI ALVES PINTO (RJ-117456), Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Recebo o recurso. Defiro a gratuidade a parte autora. À ré para apresentar as contra-razões. Após, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2003.809.026711-1 - DALIA CORREA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). TANIA REGINA MENDONCA BENTO (RJ-125619)) ATACADÃO DOS MÓVEIS, Dr(a). RENATO CARVALHO DE MORAES (RJ-103397) Despacho:A fim de se verificar eventual excesso na panhora, venha a planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2006.809.004079-2 - JANAÍNA CALDEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA ANGELICA DE ANDRADE SILVA (RJ-106729)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). GRACA REGINA ALVES DE SOUZA MENDES (RJ-034143), Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) AO AUTOR PARA CUMPRIR EXIGENCIA DO CONTADOR. \r\n\r\nProc. 2006.809.005257-5 - SUELI ORNELLAS FONSECA (Adv(s). Dr(a). ALMERINDA GARCIA AREIAS (RJ-109853)) CREDICARD BANCO S/A E OUTROS, Dr(a). FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (RJ-109658), Dr(a). TANALY DE FARIAS CUMIN (RJ-117546), Dr(a). STITZI RODRIGUES DA CUNHA FELIPPE E SILVA (RJ-110084), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) c. venerando acordao \r\n\r\nProc. 2006.809.013059-8 - ANTÔNIO ISMAR RODRIGUES LIMA (Adv(s). Dr(a). GLAUCO CARDOSO DA CONCEIÇÃO (RJ-105317)) X BANCO ITAÚ S/A - ALCÂNTARA (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072) INTIMAR A PARTE RECLAMANTE PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.809.013383-6 - MARCIA ANDREA DE AZEVEDO PEÇANHA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO XAVIER DOS SANTOS (RJ-113207)) X CREDICARD BANCO S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492), Dr(a). TANALY DE FARIAS CUMIN (RJ-117546) Decisão:Intime-se a parte Reclamada para que voluntariamente pague a quantia de R$ 1.072,90, diferença entre o valor apurado pelo contador às fls. 66 e o depósito de fls. 43, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora do valor apontado, acrescido de 10%, na forma do disposto no art.475-J da Lei nº11.232 de 22/12/05 (alteração do CPC).Sem embargo, expeça-se mandado de pagamento em nome da parte autora da quantia já depositada às fls. 43. \r\n\r\nProc. 2006.809.017293-3 - JOSANE BRAGA PINHO X SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA. Despacho:Fls. 76/77 - Intime-se a parte autora para dizer se dá quitação com o depósito, deferindo-se desde já a expedição de mandado de pagamento em nome da mesma, caso requerido. \r\n\r\nProc. 2006.809.022917-7 - PATRICIA ARAUJO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA ALICE ESPINDOLA DE SOUZA MENDES (RJ-061503)) X COLÉGIO SENES (Adv(s). Dr(a). DEBORAH FONSECA RIBEIRO (RJ-070971) Despacho:Fls. 71 e ss. - Adeque-se a planilha de fls. 72 com relação à multa diária, uma vez que a ré foi intimada da antecipação de tutela em 10/08/2006 (fls. 21 v.), com prazo para cumprimento em 10 dias, tendo protocolizado a petição com o diploma e certificado em 28/08/2006 (fls. 11). Assim, o descumprimento somente se deu por 08 dias e não 09 como consta na planilha. \r\n\r\nProc. 2006.809.026757-9 - MARIA JOSE DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE MARINHO DE OLIVEIRA AGUIAR (RJ-114807)) CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. E OUTROS, Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). CLAUDIO JOSE GONCALVES DE CASTRO (RJ-025847), Dr(a). VINICIUS MARCHETTI VIEIRA (RJ-118920), Dr(a). EDUARDO LUIZ BROCK (SP-091311) FICA INTIMADA A RECLAMANTE À RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.809.030155-1 - CICERO JOSE FRANZEM (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE (RJ-025931)) X EXPRESSO JAVALI S. A. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RODRIGUES CALDAS (RJ-113756), Dr(a). CRISTINA GRANDELLE DA COSTA (RJ-095633), Dr(a). SUELY MARTINS PEREIRA (RJ-022353), Dr(a). ELIANE DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-070516) Despacho:Fls. 215 - O acórdão de fls. 111/112, já transitado em julgado, é cristalino ao decidir que não caberiam ônus sucumbenciais. Sendo assim, venha a planilha do débito, sem a cobrança das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de baixa e arquivamento do feito. \r\n\r\nProc. 2006.809.030671-8 - MARCELA CRISTINA NASCIMENTO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA RAMOS OLIVEIRA FRANCO DE AZEVEDO (RJ-122303)) X BANCO SANTANDER S. A. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Despacho:Fls. 106/107 - Diga a parte autora se dá quitação com o depósito, autorizando-se desde já a expedição de mandado de pagamento em seu nome, caso requerido o levantamento. \r\n\r\nProc. 2006.809.034419-7 - ALESSANDRA DE ALMEIDA CORREIA VITARI (Adv(s). Dr(a). SANDRO PEREIRA DA SILVA (RJ-096229)) X CASA E VÍDEO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SABRINA GERALDO FERNANDES BATISTA (RJ-109060), Dr(a). CINTIA GOMES SANTIAGO DE SOUZA (RJ-109414) Despacho:Fls. 97/98 - Diga a parte autora sobre o depósito parcial do débito, devendo refazer a planilha para apuração do saldo remanescente. \r\n\r\nProc. 2007.809.002479-0 - CLAUDETE PAIXÃO CONCEIÇÃO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GABRIELA DE SOUZA DUQUE ESTRADA (RJ-109068), Dr(a). CRISTINA NASCIMENTO ALVES MOREIRA (RJ-115605), Dr(a). ALEXANDRE LESSA CARNEIRO VIANA (RJ-123547)) X LOJAS COMPETIÇÃO Despacho:Fls. 69 - Diga a parte autora sobre a proposta de parcelamento do débito. \r\n\r\nProc. 2007.809.009045-1 - JOSELITO PACHECO PESSANHA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUZIA DE SANT'ANA OLIVEIRA (RJ-111671)) X BANCO ITAU CARTÕES S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) FICA A PARTE RECLAMANETE INTIMADA À RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 2007.809.009886-3 - EVANILDO COUTO MOTA (Adv(s). Dr(a). MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA (RJ-142432)) X C&A MODAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Despacho:Fls. 72/73 - Diga a parte autora se dá quitação com o depósito.Sem embargo, comprove a parte o cumprimento da obrigação de fazer estipulada na sentença. \r\n\r\nProc. 2007.809.010316-0 - ANA PAULA RIBEIRO JORGE MARINS (Adv(s). Dr(a). LEILA LOPES FERREIRA (RJ-103578)) X VIVO-S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) FICA INTIMADA A PARTE RECLAMANTE À RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 2007.809.010454-1 - JEOVANE DE OLIVEIRA REGIS X SISTEMA REI DE ENSINO (Adv(s). Dr(a). MARCELO SIMAO DE SA (RJ-087346) Decisão:Intime-se a parte Reclamada em execução , na forma do art.52, IV da Lei 9.099/95, para que pague a quantia de R$ 1.740,55 ou indique bens a penhora, no prazo de 24 horas. Decorrido o prazo e quedando-se a mesma inerte, proceda-se, desde logo, à penhora. \r\n\r\nProc. 2007.809.010820-0 - FRANCISCO LOURENÇO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS DA CÂMARA TORRES (RJ-142515), Dr(a). DANIELLA LUCENA CRISPIM (RJ-133572)) AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) FICA INTIMADA A PARTE RECLAMANTE À RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 2007.809.010952-6 - MARLY BRANDÃO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSALIA LACERDA COELHO (RJ-113200)) X MERCADÃO DOS MÓVEIS (Adv(s). Dr(a). RENATO CARVALHO DE MORAES (RJ-103397) FICA INTIMADA A PARTE RECLAMANTE À RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 2007.809.012800-4 - REGINALDO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). MAURO ANTÔNIO DO COUTTO (RJ-137327)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) FICA INTIMADA A PARTE RECLAMANTE PARA RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 2007.809.013722-4 - CARLA DA CONCEIÇAO LIMA X CREAÇOES OPÇAO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Decisão:Em que pese a sentença nestes autos ter sido prolatada por outro Juiz, é possível a apreciação por esta Magistrada dos embargos interpostos, tendo em vista o que consta do Enunciado 11.10 resultante dos Encontros de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e Turma Recursais do Estado do Rio de Janeiro.Assim, recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos, porém, nego-lhes provimento, por não se encontrarem presentes nenhuma das circunstâncias previstas no artigo 535 do CPC.Os embargos visam esclarecer dúvidas ou sanar eventuais omissões ou contradições da sentença ou decisão, não podendo, através dos mesmos, pretender o embargante modificação de seu conteúdo quanto à decisão de mérito, e nem muito menos corrigir a interpretação ou apreciação dada pelo Magistrado em sua fundamentação.Desta forma, rejeito os declaratórios, mantendo a sentença na forma como foi lançada. .. \r\n\r\nProc. 2007.809.014841-6 - JAQUELINE DE CASSIA PEREIRA ROSA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PINHO SALLES (RJ-102139)) X LOJAS CEM S/A (Adv(s). Dr(a). EUGÊNIO JOSÉ FERNANDES DE CASTRO (RJ-135588) Despacho:Fls. 47/49 - Diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.809.016109-3 - CARLOS HENRIQUE DE FARIAS SILVA (Adv(s). Dr(a). LEILA LOPES FERREIRA (RJ-103578)) X BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILMAR GERALDO BARBOSA CARNEIRO (RJ-147947), Dr(a). MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA GUERRA (RJ-106825) JULGO PARCILAMENTE PROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2007.809.016127-5 - NILTON FERREIRA DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). MÔNICA SUZANE MARTINS (RJ-100250)) X BANCO ITAU DE CARTÕES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar Banco Itaú Cartões a:... \r\n\r\nProc. 2007.809.016631-5 - SELMA NAVEGA (Adv(s). Dr(a). PEDRO FARIAS (RJ-067825)) X BANCO ITAU S/A - ALCÂNTARA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Fls. 57/58 - Nada a prover. De acordo com a certidão de fls. 56v., a sentença já foi remetida à publicação em 24/01/08, sendo certo que o prazo para manifestação acerca da mesma fluirá a partir da sua publicação. \r\n\r\nProc. 2007.809.016921-3 - SANDRA CRISTINA PEREIRA SOARES X LIVRE/ EMBRATEL (Adv(s). Dr(a). ISABELLE DE OLIVEIRA MAIA (RJ-136352) Decisão:Recebo o recurso. Defiro a gratuidade a parte autora. À ré para apresentar as contra-razões. Após, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.018801-3 - JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO JOSE SOARES DE OLIVEIRA (RJ-105951)) X UNICARD BANCO MULTIPLO S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento em favor do reclamante. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.021931-9 - CÉLIA REGINA CHICONE DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA SUZANE MARTINS (RJ-100250)) X MELITTA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (Adv(s). Dr(a). DANIELA ALMEIDA COSTA DA SILVA (RJ-120411) ao reclamante para impulsionar a execução \r\n\r\nProc. 2007.809.023492-8 - BRUNO SANTIAGO LUQUEZ (Adv(s). Dr(a). JORGE MARINHO LUQUEZ (RJ-126790)) X NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771), Dr(a). GUILHERME SIQUEIRA DE ALMEIDA (RJ-092597), Dr(a). VINICIUS IDESES (RJ-098749) Despacho:Fls. 86/87 - Diga a parte autora se dá quitação com relação à ré depositante, autorizando-se desde já a expedição de mandado de pagamento em nome da autora da quatia depositada, caso requerido. \r\n\r\nProc. 2008.087.001897-2 - ANA CAROLINA DA SILVA RAMOS X TIM CELULAR Despacho:Esclareça parte autora se contratou e rescindiu o contrato com a ré no mesmo dia, como se depreende da leitura da petição inicial.Venha aos autos a cópia do contrato firmado entre as partes, devendo a parte autora declinar o número da linha adquirida.Caso, na verdade, a autora já tivesse adquirido e utilizado a linha anteriormente ao citado pedido de cancelamento, deverá trazer aos autos cópias dos comprovantes de pagamento de faturas dos dois meses anteriores à data informada na comunicação de inscrição de débito no SPC/SERASA. \r\n\r\nProc. 2008.087.001953-8 - CINTHIA GOMES MARTINS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO DE MENDONCA (RJ-107930)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão: Considerando que meras alegações não têm o condão de induzir à verossimilhança necessária à antecipação dos efeitos da tutela pleiteada, sendo certo que a matéria em questão ainda carece de cognição mais estreita, não havendo nos autos elementos que desde logo apontem a verossimilhança do alegado, INDEFIRO o pedido face a ausência dos requisitos do artigo 273 do CPC, devendo-se respeitar o princípio constitucional do contraditório. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nDefesa do Consumidor; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.087.001930-7 - ELIDIANE DE OLIVEIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO BHERING (RJ-131896)) X BANCO SANTANDER BANESPA S/A Despacho:Para fins de apreciação do pedido de antecipação de tutela, comprove a parte autora, por meio de documeto hábil emitido pela cooperativa citada, que esta efetuou o pagamento de dois salários no citado mês, assim como as datas em que porventura os tenha efetuado.Sem embargo, venha aos autos cópia integral do extrato de fls. 19, devendo a parte autora trazer, ainda, cópias dos extratos consolidados da conta onde foi efetuado o depósito nos meses de junho/2007 e janeiro/2008, bem como documento comprobatório da sua qualidade de cooperativada e funcionária do hospital.Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.809.006265-5 - ROSANA PEREIRA DA ROSA (Adv(s). Dr(a). IVAN DOS SANTOS GONÇALVES (RJ-095338), Dr(a). IRANILDO DOS SANTOS GONÇALVES (RJ-137808)) PONTO FRIO - GLOBEX E OUTROS, Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523), Dr(a). DARCY LUIZ MOREIRA DA SILVA AZEVEDO (RJ-119830), Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710), Dr(a). MARCUS FÁBIO SEGURASSE RESINENTE (RJ-105389), Dr(a). MÁRCIO AMÉRICO MARTINS FERMENTELOS (RJ-077125) Decisão:Em que pese a sentença nestes autos ter sido prolatada por outro Juiz, é possível a apreciação por esta Magistrada dos embargos interpostos, tendo em vista o que consta do Enunciado 11.10 resultante dos Encontros de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e Turma Recursais do Estado do Rio de Janeiro.Assim, recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos, porém, nego-lhes provimento, por não se encontrarem presentes nenhuma das circunstâncias previstas no artigo 535 do CPC.Os embargos visam esclarecer dúvidas ou sanar eventuais omissões ou contradições da sentença ou decisão, não podendo, através dos mesmos, pretender o embargante modificação de seu conteúdo quanto à decisão de mérito, e nem muito menos corrigir a interpretação ou apreciação dada pelo Magistrado em sua fundamentação.Desta forma, rejeito os declaratórios, mantendo a sentença na forma como foi lançada.... \r\n\r\nProc. 2005.809.009053-7 - HUMBERTO BELMIRO DA PAIXÃO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO XAVIER DOS SANTOS (RJ-113207)) X BANCO DO BRASIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AULINO LOURENCO DE SOUSA NETO (RJ-085006), Dr(a). HUMBERTO MACHADO NETO (RJ-059661) Sentença:Pelo exposto, julgo improcedentes os embargos oferecidos por Banco do Brasil S/A e julgo parcialmente procedentes os embargos oferecidos por Ativos S/A, determinando o prosseguimento regular da execução. \r\n\r\nProc. 2005.809.019761-7 - REJANNY JESUS MENDES SOUZA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO XAVIER DOS SANTOS (RJ-113207), Dr(a). JANE BRITO DA COSTA (RJ-144299)) CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA., Dr(a). RICARDO MARTINS ALVES (RJ-103519) Despacho:Fls. 94/95 - Diga a parte autora se dá quitação com o depósito, autorizando-se desde já a expedição de mandado de pagamento em seu nome, caso requerido o levantamento. \r\n\r\nProc. 2005.809.025511-3 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARION PORTUGAL DA COSTA (RJ-068222)) X EDITORA PEIXES S/A (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA BONADIMAN MÜLLER (RJ-079710) Despacho:Fls. 84 - Diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.809.025837-2 - DÉBORA TERRA DOS VALLES (Adv(s). Dr(a). SANDRO PEREIRA DA SILVA (RJ-096229)) X BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A (Adv(s). Dr(a). SORAYA RODRIGUES COELHO (RJ-061796) Decisão:Recebo o recurso interposto no seu regular efeito. Ao recorrido. Após, com ou sem contra-razões, subam os autos à E. Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.010210-6 - GLEYCE ROSE MAIA FERREIRA FREITAS (Adv(s). Dr(a). WILSON SISTON (RJ-046049)) X BANCO IBI/SA - BANCO MULTIPLO FICA INTIMADA A PARTE RECLAMADA À RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 2007.809.010338-0 - FRANQUILINO SODRE (Adv(s). Dr(a). ANDERSON FELIPE DA SILVA MORAES (RJ-095380)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) FICA A PARTE RECLAMANTE INTIMADA À RRETIRAR O MANDADOI DE PAGAMENTO NO PRAZ0 DE 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 2007.809.010521-1 - MARIA DA CONCEIÇÃO REDUZINO CARUZO (Adv(s). Dr(a). GLAUCO CARDOSO DA CONCEIÇÃO (RJ-105317)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) FICA INTIMADA A PARTE RECLAMANTE À RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 2007.809.010973-3 - CASSIO REIS BENTO (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CÉSAR MOURA (RJ-095259)) X PANAMERICANO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) FICA INTIMADA A PARTE RECLAMANTE À RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 2007.809.014491-5 - EUCLIDES BENTO DO CARMO ESTEVES (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRAGA FRANÇA (RJ-098795)) X TECIDOS HERMANO (Adv(s). Dr(a). MÁRIO HENRIQUE GONÇALVES PALMA (RJ-074081) Decisão:Em que pese a sentença nestes autos ter sido prolatada por outro Juiz, é possível a apreciação por esta Magistrada dos embargos interpostos, tendo em vista o que consta do Enunciado 11.10 resultante dos Encontros de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e Turma Recursais do Estado do Rio de Janeiro.Assim, recebo os embargos de declaração, visto que tempestivos, porém, nego-lhes provimento, por não se encontrarem presentes nenhuma das circunstâncias previstas no artigo 535 do CPC.Os embargos visam esclarecer dúvidas ou sanar eventuais omissões ou contradições da sentença ou decisão, não podendo, através dos mesmos, pretender o embargante modificação de seu conteúdo quanto à decisão de mérito, e nem muito menos corrigir a interpretação ou apreciação dada pelo Magistrado em sua fundamentação.Desta forma, rejeito os declaratórios, mantendo a sentença na forma como foi lançada. P.I.. \r\n\r\nProc. 2007.809.016253-0 - CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARA LUCIA DA COSTA ELIAS TAVARES (RJ-123408)) X SENDAS DISTRIBUIDORA SA E OUTRO Despacho:Ante a justificativa apresentada, isento o reclamante do pagamento de custas judiciais. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2008.087.001883-2 - JORGE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEBORA KOBILINSKI DA SILVA (RJ-109211)) X BANCO BRADESCO S/A (BRADESCO CARTÕES) Despacho:Para fins de apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, venham aos autos cópias das faturas do cartão de crédito do mês de outubro/2007 até janeiro/2008. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2002.809.022979-0 - MARCELO DOS SANTOS BATISTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PEDRO DOS SANTOS BEZERRA (RJ-111086), Dr(a). MAILTON MARIO FIGUEIREDO DE CARVALHO (RJ-096890), Dr(a). SUELI APARECIDA ELPES (RJ-082448)) X PAULO ROBERTO COELLHO E OUTRO Despacho:Fls. 192/193 e 203 - Às partes para estabelecerem a forma de pagamento das parcelas. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.809.019817-1 - VERA LUCIA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SAMIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA GUERREIRO (RJ-100936)) X CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art.40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fica intimada a parte devedora ao pagamento voluntário da quantia devida, no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, sob pena ser penhorado o valor acrescido de 10%, na forma do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.809.024541-0 - ANGELICA DA SILVA CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). JUCIARA DOS SANTOS (RJ-070533)) X VIVO-S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art.40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fica intimada a parte devedora ao pagamento voluntário da quantia devida, no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, sob pena ser penhorado o valor acrescido de 10%, na forma do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2003.809.015799-8 - FRANCISCA MARIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA (RJ-117723)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUÍS FERREIRA (RJ-119141), Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Sentença:Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes os embargos à execução opostos por Telemar S/A, para o fim de reduzir a multa para R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) e fixo a execução em R$ 6.140,40 (seis mil, cento e quarenta reais e quarenta centavos), determinando o regular prosseguimento da execução.Sem condenação em custas ou em honorários. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.809.022517-7 - (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO LARCHER (RJ-054524), Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Sentença:Pelo exposto, julgo improcedentes os embargos oferecidos por Telemar e determino o regular prosseguimento da execução. Condeno a parte Embargante no pagamento das custas, por força do artigo 55, parágrafo único, II da Lei 9.099/95. P.R.I.. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor da Exeqüente. Por considerar adequado à hipótese, converto a multa diária em mensal, no valor de R$ 200,00 e, vinculada à cobrança indevida dos pulsos. \r\n\r\nProc. 2004.809.005335-6 - MARIA DO CARMO DA SILVEIRA CAETANO604 (Adv(s). Dr(a). WILTON ALBERTO PESTANA (RJ-090199)) X DICASA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GUIMARAES MARTINS PEREIRA (RJ-047141) FICA INTIMADA A PARTE RECLAMANTE À RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 2005.809.024443-7 - IVAN ALVES DE MENEZES (Adv(s). Dr(a). LUCIANO MACEDO GUEDES (RJ-097610)) X NITJAP COMÉRCIO DE MOTOS LTDA- DICASA MOTOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GUIMARAES MARTINS PEREIRA (RJ-047141) Cumpra-se o v. acórdão \r\n\r\nProc. 2006.809.024117-7 - LEOCIR ANA NUNES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). UBALDO ANTONIO DE SOUZA HELENA (RJ-074449)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). TANIA ALVES CALVÃO (RJ-072272), Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935), Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Cumpra-se V. Acórdão \r\n\r\nProc. 2006.809.032885-4 - CREMILDA FRANCISCO DOS SANTOS ROCHA (Adv(s). Dr(a). LUCIENE ANDRADE GARCIA (RJ-107361)) X EMBRATEL - LIVRE (VESPER S/A) (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Decisão:Recebo o recurso interposto pela parte Reclamada no efeito devolutivo, posto que tempestivo, consoante certificado nos autos. Diga a parte recorrida em contra razões. Após, subam os autos ao E.Conselho Recursal, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2006.809.033491-0 - JUREMA MARIA DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). ALDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-093695)) AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:Recebo o recurso. Defiro a gratuidade a parte autora. À ré para apresentar as contra-razões. Após, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.004517-2 - ARTHUR MEDEIROS DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA DE FARIAS BARROS (RJ-107268)) X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL / RJ E OUTRO FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, REDESIGNADA PARA A DATA DE 03/03/2008 ÀS HORAS. \r\n\r\nProc. 2007.809.006769-6 - HELOISA RODRIGUES PRADO (Adv(s). Dr(a). FRANCINE DOS SANTOS KOCHEM (RJ-137581)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (SUPERMERCADO EXTRA) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA GRANDELLE DA COSTA (RJ-095633), Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art.40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. \r\n\r\nProc. 2007.809.007228-0 - ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA FRANÇA (Adv(s). Dr(a). DANIELLA QUINTANILHA SOARES ALVAREZ (RJ-106150)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) FICA A PARTE RECLAMANTE INTIMADA À RETIRAR O MANDADO DE PAGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2007.809.011907-6 - JANICE CORREA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). MARIA IRENE DA ROCHA CRUZ (RJ-110563)) X IBI ADMINISTRADORA E CORRETORA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). RODOLFO DEROSSI CABREIRA (RJ-131023) Sentença:HOMOLOGO .... \r\n\r\nProc. 2007.809.012941-0 - PEDRO ALEXANDRE DA MOTTA X CREDICARD BANCO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO (RJ-089949) Decisão:Pelo exposto, acolho os embargos de declaração para o fim de dar-lhes provimento, devendo ser alterado o item 2 da parte dispositiva da sentença, na forma que se segue: ... \r\n\r\nProc. 2007.809.014560-9 - DANIEL FREIRE DA SILVA JUNIOR X GLOBEX UTILIDADES S/A - PONTO FRIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523), Dr(a). LUCIANA COUTINHO GLORIA (RJ-090619), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) Decisão:Recebo o recurso. Defiro a gratuidade a parte autora. À ré para apresentar as contra-razões. Após, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.015080-0 - ROBSON CESÁRIO DIAS DELGADO (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066)) X VIVO-S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art.40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fica intimada a parte devedora ao pagamento voluntário da quantia devida, no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, sob pena ser penhorado o valor acrescido de 10%, na forma do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.809.015451-9 - UILLIAN PINTO FERREIRA X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:Recebo o recurso. Defiro a gratuidade a parte autora. À ré para apresentar as contra-razões. Após, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.015694-2 - VERA LUCIA DA CONCEIÇAO FONSECA (Adv(s). Dr(a). GLAUCO CARDOSO DA CONCEIÇÃO (RJ-105317)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:Recebo o recurso interposto pela parte Reclamada no efeito devolutivo, posto que tempestivo, consoante certificado nos autos. Diga a parte recorrida em contra razões. Após, subam os autos ao E.Conselho Recursal, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2007.809.016130-5 - ANALIA LUCIANA SANTANA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). NATANAEL SOUZA RAMOS (RJ-083078)) X PANAMERICANO ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIANO FERREIRA DA SILVA (RJ-086020) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art.40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. \r\n\r\nProc. 2007.809.016509-8 - BERENICIO ESTEVES DE MORAES (Adv(s). Dr(a). ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA (RJ-075761)) X BANCO ITAU S/A - SÃO GONÇALO (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art.40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fica intimada a parte devedora ao pagamento voluntário da quantia devida, no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, sob pena ser penhorado o valor acrescido de 10%, na forma do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.809.016530-0 - EDSON BASILIO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). HILDEBRANDO AFONSO FILHO (RJ-079397)) X BANCO SANTANDER BANESPA S. A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art.40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. \r\n\r\nProc. 2007.809.016563-3 - JOSE ERANDIR DE OLIVEIRA SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUZIA DE SANT'ANA OLIVEIRA (RJ-111671)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A - EXTRA HIPERMERCADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). VENTURA ALONSO PIRES (SP-132321) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art.40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fica intimada a parte devedora ao pagamento voluntário da quantia devida, no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, sob pena ser penhorado o valor acrescido de 10%, na forma do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.809.016632-7 - MAXIMIANO CANTANHEDE DE MARTINS (Adv(s). Dr(a). PEDRO FARIAS (RJ-067825)) X RIO ITA LTDA. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PEDRO JAYME (RJ-045350) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art.40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. \r\n\r\nProc. 2007.809.016741-1 - BRUNO DA SILVA MOTA (Adv(s). Dr(a). MARCELO FIGUEIREDO DA SILVA (RJ-142432)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Fica a parte autora intimada a apresentar contra-razões ao recurso no prazo de 10 dias \r\n\r\nProc. 2007.809.016839-7 - SELMA ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADILSON VASCONCELLOS (RJ-036616)) X SUPERMERCADO SENDAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Recebo o recurso interposto pela parte Reclamada no efeito devolutivo, posto que tempestivo, consoante certificado nos autos. Diga a parte recorrida em contra razões. Após, subam os autos ao E.Conselho Recursal, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2007.809.016884-1 - JAIME DUARTE RIBEIRO X ITAUCARD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art.40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fica intimada a parte devedora ao pagamento voluntário da quantia devida, no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, sob pena ser penhorado o valor acrescido de 10%, na forma do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.809.017223-6 - ALTAMIR RODRIGUES DE BARROS (Adv(s). Dr(a). DANIELLA QUINTANILHA SOARES ALVAREZ (RJ-106150)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Recebo o recurso interposto pela parte Reclamada no efeito devolutivo, posto que tempestivo, consoante certificado nos autos. Diga a parte recorrida em contra razões. Após, subam os autos ao E.Conselho Recursal, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2007.809.017309-5 - MÁRIO RAFAEL PINTO DE FARIAS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA (RJ-142424)) X MERCADO LIVRE COMÉRCIO ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). INDIARA FALCÃO MARTINELLE LEAL (RJ-149754E), Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Sentença:HOMOLOGO ... \r\n\r\nProc. 2007.809.019158-9 - ALTAIR MARIANO DOS SANTOS X LG ELETRONICS DE SÃO PAULO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DENISE LEAL SANTOS (RJ-047361) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art.40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fica intimada a parte devedora ao pagamento voluntário da quantia devida, no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, sob pena ser penhorado o valor acrescido de 10%, na forma do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.809.019180-2 - EDWILSON DE SOUZA PINA (Adv(s). Dr(a). PABLO DE SOUZA MARTINS (RJ-091432)) X CEDAE (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Sentença:Vistos, etcAo i. conciliaqdor para regularizar a assentada de fls. 73.Diante da assentada que informa que a parte autora deixou de comparecer sem justificativa à Sessão de Conciliação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fundamento no art. 51, I da Lei 9.099/95.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Após, intime-se o reclamante para o devido recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.809.019836-5 - ADEMIR FRANCISCO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA (RJ-114574)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Recebo o recurso. Defiro a gratuidade a parte autora. À ré para apresentar as contra-razões. Após, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.022433-9 - MARIA JOSE MARINHO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA SUZANE MARTINS (RJ-100250)) X MELITA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELA ALMEIDA COSTA DA SILVA (RJ-120411) Decisão:Recebo o recurso. Defiro a gratuidade a parte autora. À ré para apresentar as contra-razões. Após, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.022543-5 - SUELLEN MARTINS MOREIRA DE SOUZA X SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE DOS SANTOS MELLO BEZE (RJ-078988) Decisão:Recebo o recurso. Defiro a gratuidade a parte autora. À ré para apresentar as contra-razões. Após, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.022547-2 - MARIA DO CARMO CHICONE DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). MÔNICA SUZANE MARTINS (RJ-100250)) X MELITTA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). DANIELA ALMEIDA COSTA DA SILVA (RJ-120411) Decisão:Recebo o recurso. Defiro a gratuidade a parte autora. À ré para apresentar as contra-razões. Após, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.023414-0 - NATANAEL MACHADO BOTELHO X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). FERNANDA MARIA MEDEIROS DA COSTA (RJ-135999) Decisão:Recebo o recurso. Defiro a gratuidade a parte autora. À ré para apresentar as contra-razões. Após, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.023816-8 - CLEONICE CARVALHO DE SOUZA X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art.40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fica intimada a parte devedora ao pagamento voluntário da quantia devida, no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, sob pena ser penhorado o valor acrescido de 10%, na forma do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.809.023879-0 - ALCENI BORGES DA SILVA X FININVEST E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art.40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. \r\n\r\nProc. 2007.809.023894-6 - JEFFERSON VALADARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GEORGIA VIEIRA DE NORONHA (RJ-106289)) X BCP S. A. - CLARO (Adv(s). Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art.40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fica intimada a parte devedora ao pagamento voluntário da quantia devida, no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, sob pena ser penhorado o valor acrescido de 10%, na forma do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.809.023904-5 - FÁBIO LANES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA DE MENEZES SILVA (RJ-077869)) X BANCO SANTANDER BRASIL S. A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Sentença:HOLOMOGO ,.... \r\n\r\nProc. 2007.809.023922-7 - REINALDO MARINHO PEREIRA DE SÁ (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE DA SILVA (RJ-106156)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art.40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fica intimada a parte devedora ao pagamento voluntário da quantia devida, no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, sob pena ser penhorado o valor acrescido de 10%, na forma do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.809.024451-0 - ANTONIO DA CONCEIÇAO (Adv(s). Dr(a). AILTON RODRIGUES DA SILVA (RJ-086294)) X EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art.40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. \r\n\r\nProc. 2007.809.024542-2 - EDVANIA DE OLIVEIRA LARCK DE MATOS X VIVO-S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art.40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fica intimada a parte devedora ao pagamento voluntário da quantia devida, no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, sob pena ser penhorado o valor acrescido de 10%, na forma do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.809.025630-4 - ARLETE AMARAL DINIZ (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ SANTA ROSA SOARES DE OLIVEIRA (RJ-086439)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art.40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fica intimada a parte devedora ao pagamento voluntário da quantia devida, no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, sob pena ser penhorado o valor acrescido de 10%, na forma do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.809.025739-4 - NILDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HILDEBRANDO AFONSO FILHO (RJ-079397)) X VIVO-S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art.40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fica intimada a parte devedora ao pagamento voluntário da quantia devida, no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, sob pena ser penhorado o valor acrescido de 10%, na forma do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.809.025897-0 - VALDEMIR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LUIZ DAS NEVES MOREIRA (RJ-123305)) X READER'S DIGEST BRASIL E OUTRO Despacho:Redesigne-se AIJ. Intimem-se o primeiro réu e o autor. \r\n\r\nProc. 2007.809.026074-5 - LUCIANA CAMPOS DAUDT VERÍSSIMO (Adv(s). Dr(a). DANIELA MELLO MENDONCA (RJ-096094)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art.40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. \r\n\r\nProc. 2007.809.028991-7 - ANTÔNIO ARISTIDES DE SOUSA X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. E OUTROS FICAM TODAS AS PARTES INTIMADAS A COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, REDESIGNADA PARA A DATA DE 27/03/2008 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.809.018869-9 - FABIO BORGES MOREIRA X CARLO ALBERTO SILVA RODRIGUES Sentença:\"Vistos etc.\" Diante do constante às fls. 07 e por estar pacificado que em sede de Juizados Especiais é desnecessária a intimação pessoal da parte, antes da extinção do processo, na forma dos artigos 267, III, do CPC c/c 51 § 1º da Lei 9099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, III do CPC. Sem custas. P.R.I. Decorrido o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.018431-7 - MARIA APARECIDA DA SILVA ROCHA (Adv(s). Dr(a). BRUNO JOSÉ NOGUEIRA DE PAULA (RJ-037699)) X JOSE AUGUSTO MIRANDA FILHO E OUTROS Sentença:Homologo, para os fins do parágrafo único do art. 158 do C.P.C., a desistência da ação requerida e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESO, sem apreciação do mérito, com fundamento no art. 267, VIII, do Estatuto suprareferido. Desentranhe-se a documentação, entregando-se-as à parte autora, mediante substituição por fotocópia. Sem custas. Façam-se as anotações de praxe, após dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.809.027755-4 - WARLAN CODECO BRAGA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (RJ-084892)) X CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Adv(s). Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) Sentença:Diante de todo o exposto, acolho os embargos oferecidos por Carrefour Ltda., para o fim de reduzir o valor da execução para R$ 18.401,62 (dezoito mil, quatrocentos e um reais e sessenta e dois centavos), julgando extinta a presente execução, em virtude do efetivo cumprimento da obrigação, na forma do artigo 794, I do CPC. Sem custas, nem honorários. P.R.I . Com o trânsito em julgado, expeçam-se os respectivos mandados de pagamento em favor da parte Embargada, do seu patrono e da parte Embargante, no valor remanescente. \r\n\r\nProc. 2004.809.028941-8 - EDINA MARIA DE OLIVEIRA MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLOVIS HENRIQUE DE SIQUEIRA (RJ-097086), Dr(a). LEONARDO GARCIA DE MATTOS (RJ-084303)) X COMPETIÇÃO MÓVEIS Fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da proposta de acordo de fl.149 \r\n\r\nProc. 2005.809.026013-3 - BRISA TEIXEIRA DE OLIVEIRA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). WILSON ALBERTO PESTANA (RJ-027813)) X ARTE FESTAS PRODUÇÕES EM EVENTOS (Adv(s). Dr(a). RENATO CARVALHO DE MORAES (RJ-103397) Despacho:- Intime-se as partes para que se manifestem sobre o ofício de fls.56. \r\n\r\nProc. 2006.809.019243-9 - REINALDO BORGES DE FARIA SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). CÁSSIA HELENA FERREIRA TONANI (RJ-136306)) X JAIR PRODUÇÕES LTDA Despacho:Nada a prover. O feito já encontra-se sentenciado, certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.809.019293-2 - RICARDO SOARES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). MARCOS DE CASTRO MARTINS DA SILVA (RJ-134857), Dr(a). LUCIANA LEOCÁDIO MOREIRA (RJ-093781)) HSBC BANK BRASIL S. A., Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Sentença:Diante de todo o exposto, acolho os embargos oferecidos por Hsbc Bank Brasil S/A, para o fim de reduzir o valor da execução para R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), determinando o regular prosseguimento da execução. Sem custas, nem honorários. P.R.I . Com o trânsito em julgado, expeçam-se os respectivos mandados de pagamento em favor da parte Embargada e da parte Embargante, no valor remanescente. Cumpra-se o item 1 da decisão de fls.38, encaminhando-se cópia do documento de fls.07 (CIC). \r\n\r\nProc. 2006.809.019367-5 - ELINIO FRANCISCO SOARES X CEDAE (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). LEONARDO GOMES FAGUNDES (RJ-131413), Dr(a). MARIA IDELZUITE SILVEIRA DE LIMA (RJ-063379) Sentença:Pelo exposto, homologo os cálculos de fls.43/44 e julgo improcedentes os embargos à execução opostos por Cedae, para o fim de manter o valor da execução em R$ 3.898,12 (três mil, oitocentos e noventa e oito reais e doze centavos), determinando o prosseguimento regular da execução. Condeno a parte Embargante no pagamento das custas, por força do art.55, parágrafo único, II da Lei 9.099/95. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.809.021037-5 - CÉLIA REGINA DIAS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE DE ABREU PEREIRA (RJ-105627)) X TNL PCS S.A - OI (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Decisão:Recebo a impugnação à execução, posto que tempestiva e garantido o juízo, conforme certidão de fls. . Diga a parte Impugnada, no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2006.809.026339-2 - ÂNGELA MARIA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELISANA PINTO GUEDES (RJ-104066)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). YARA AVELLAR TEIXEIRA DE MELLO (RJ-033996E) Decisão:Recebo o recurso. Defiro a gratuidade a parte autora. À ré para apresentar as contra-razões. Após, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.809.032141-0 - VALERIA CRISTINA CIROULO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DA SILVA (RJ-141043)) X CREDICARD BANCO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492), Dr(a). MARCO ANTONIO CARVALHAL CERQUEIRA (RJ-117544), Dr(a). MINA ENTLER CIMINI (SP-194569) cupra-se V. Acórdão \r\n\r\nProc. 2006.809.037927-8 - CLÁUDIO MÁRCIO ALVES DA SILVA X JOBEXPRESS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA. Sentença: Ante o exposto, diante da atividade desidiosa da parte demandante no impulsionamento do feito, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, deixando de condenar em custa face o art. 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nProc. 2007.809.012058-3 - CRISTINA MORAES E SILVA (Adv(s). Dr(a). SAMIRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA GUERREIRO (RJ-100936)) X DÉBITO FÁCIL SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARINA DE SOUZA CASTRO (RJ-109396) Decisão:Recebo o recurso. Defiro a gratuidade a parte autora. À ré para apresentar as contra-razões. Após, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.012556-8 - SANDRA MARIA PEREIRA DINIZ (Adv(s). Dr(a). CRISTINA SIMONIN SCANTAMBURLO (RJ-088421)) X BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S. A. - BANCO ABN AMRO REAL S. A. (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:...Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO objeto do presente embargos de declaração para modificar a parte dispositiva da sentença e acrescentar a seguinte redação: ... No mais, persiste a sentença tal como esta lançada. \r\n\r\nProc. 2007.809.012927-6 - SONIA MARIA BARBOSA DE ALMEIDA DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE (RJ-146030)) AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A E OUTRO, Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Recebo o recurso. Defiro a gratuidade a parte autora. À ré para apresentar as contra-razões. Após, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.013524-0 - FABRICIO GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOUBERT ABRÃO BORGES JUNIOR (RJ-131311)) X TICKET SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art.40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. \r\n\r\nProc. 2007.809.014905-6 - JOCILEIDE SANTOS FEITOSA X BRASIL TELECOM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SILVEIRA CLEMENTE (RJ-069963), Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art.40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. \r\n\r\nProc. 2007.809.014924-0 - ALESSANDRO NUNES (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA GODINHO NUNES ANATOCLES (RJ-087258)) X SUPERMERCADO EXTRA Decisão:Recebo o recurso interposto pela parte Reclamada no efeito devolutivo, posto que tempestivo, consoante certificado nos autos. Diga a parte recorrida em contra razões. Após, subam os autos ao E.Conselho Recursal, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2007.809.015050-2 - ANGELICA ALVES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO TAVARES DA CUNHA (RJ-066451)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:Recebo o recurso interposto pela parte Reclamada no efeito devolutivo, posto que tempestivo, consoante certificado nos autos. Diga a parte recorrida em contra razões. Após, subam os autos ao E.Conselho Recursal, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2007.809.015412-0 - SUELI MOTTA FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MANOEL PIRES ARAUJO (RJ-059987)) X CREDICARD ITAU MASTERCARD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Recebo o recurso interposto pela parte Reclamada no efeito devolutivo, posto que tempestivo, consoante certificado nos autos. Diga a parte recorrida em contra razões. Após, subam os autos ao E.Conselho Recursal, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2007.809.016437-9 - MAGNO GOMES DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). CLEBER FERREIRA DO ROSÁRIO (RJ-056355)) X INSPETRAN (Adv(s). Dr(a). FLAVIO JORGE DA GRAÇA MARTINS (RJ-032442) Decisão:Recebo o recurso. Defiro a gratuidade a parte autora. À ré para apresentar as contra-razões. Após, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.016815-4 - FELIPE GOMES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DÁRIO DA SILVA FERREIRA (RJ-107373)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). AULINO LOURENCO DE SOUSA NETO (RJ-085006) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art.40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. \r\n\r\nProc. 2007.809.016836-1 - FELIPE BARRETO MARTINS (Adv(s). Dr(a). MANOELITO DA SILVA PASSOS FILHO (RJ-094142)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). AULINO LOURENCO DE SOUSA NETO (RJ-085006) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art.40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fica intimada a parte devedora ao pagamento voluntário da quantia devida, no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, sob pena ser penhorado o valor acrescido de 10%, na forma do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.809.017224-8 - MARLETE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS (RJ-103876)) X EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA TRICARICO GONÇALVES (RJ-130739), Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art.40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fica intimada a parte devedora ao pagamento voluntário da quantia devida, no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, sob pena ser penhorado o valor acrescido de 10%, na forma do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.809.017304-6 - SUELY ROSA (Adv(s). Dr(a). ELAINE GRIESE DA SILVA (RJ-091126)) X NET - TELEVISÃO S/A - NITEROI (Adv(s). Dr(a). HENRY ALLAN CARNEIRO PEREIRA (RJ-128419) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art.40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fica intimada a parte devedora ao pagamento voluntário da quantia devida, no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, sob pena ser penhorado o valor acrescido de 10%, na forma do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.809.018446-9 - CLEIDE DO CARMO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (RJ-078620)) X LAZARO DE BETANIA AVELINO MARTINS (Adv(s). Dr(a). WALQUER FIGUEIREDO DA SILVA (RJ-071842) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art.40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fica intimada a parte devedora ao pagamento voluntário da quantia devida, no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, sob pena ser penhorado o valor acrescido de 10%, na forma do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.809.023521-0 - AILSON GOMES PACHECO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ COSTA DE FIGUEIREDO (RJ-103583)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:Pelo exposto, acolho os embargos de declaração para o fim de dar-lhes provimento, devendo ser incluído da parte dispositiva da sentença o que se segue:... \r\n\r\nProc. 2007.809.023887-9 - SANDRA REGINA MARINS DE ABREU SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIEL VIEIRA DA SILVA (RJ-122366)) X BCP S. A. ( CLARO CELULAR S. A. ) (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art.40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. \r\n\r\nProc. 2007.809.023928-8 - WANGLER DIAS PESSOA (Adv(s). Dr(a). WANGLER DIAS PESSOA (RJ-101834)) X TETRODON INTERNET LTDA (PAGSEGURO) (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE LADEIRA MARQUES (RJ-145950) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art.40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fica intimada a parte devedora ao pagamento voluntário da quantia devida, no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, sob pena ser penhorado o valor acrescido de 10%, na forma do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.809.024064-3 - IRAZILDA PIRES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO DE SOUSA PEIXOTO JUNIOR (RJ-141869)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão:Recebo o recurso. Defiro a gratuidade a parte autora. À ré para apresentar as contra-razões. Após, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.024079-5 - CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA NONATO (Adv(s). Dr(a). ROSEMARY FREITAS BARBOZA (RJ-118587)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art.40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fica intimada a parte devedora ao pagamento voluntário da quantia devida, no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, sob pena ser penhorado o valor acrescido de 10%, na forma do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.809.024081-3 - LEOMAR ALEXANDRE FILHO (Adv(s). Dr(a). BRUNO RODRIGUEZ PAURA (RJ-108852)) X TELEMAR NORTE-LESTE S.A(BOTAFOGO) (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art.40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fica intimada a parte devedora ao pagamento voluntário da quantia devida, no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, sob pena ser penhorado o valor acrescido de 10%, na forma do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.809.024337-1 - ANDRÉ JERÔNIMO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FREDERICO GALL DE CARVALHO (RJ-110359)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art.40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fica intimada a parte devedora ao pagamento voluntário da quantia devida, no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, sob pena ser penhorado o valor acrescido de 10%, na forma do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.809.024538-0 - LUZIA ODETE DIAS (Adv(s). Dr(a). EDIO JUAREZ DE ANDRADA PEREIRA (RJ-071913)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA DE CARVALHO OLIVEIRA (RJ-117602) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art.40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fica intimada a parte devedora ao pagamento voluntário da quantia devida, no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, sob pena ser penhorado o valor acrescido de 10%, na forma do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.809.025075-2 - ROSANE RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SYLVIO PEREIRA DA SILVA (RJ-028796)) X BANCO ITAU S/A - AGENCIA 6408 Ficam as partes intimadas a comparecerem à audiência redesignada para o dia 22/02/08 às 16:40 horas. \r\n\r\nProc. 2007.809.025736-9 - NELZA MARIA GONÇALVES DE LEÃO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO LANG JORAS LOPES (RJ-094277)) X HSBC BANK BRASIL (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RODRIGUES CALDAS (RJ-113756) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art.40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fica intimada a parte devedora ao pagamento voluntário da quantia devida, no prazo de quinze dias, contados do trânsito em julgado, sob pena ser penhorado o valor acrescido de 10%, na forma do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.809.027177-9 - ZELI RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO DE SOUSA PEIXOTO JUNIOR (RJ-141869)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão:Recebo o recurso. Defiro a gratuidade a parte autora. À ré para apresentar as contra-razões. Após, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.028992-9 - MARCOS ANTÔNIO GERALDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSANA DUTRA PEREIRA (RJ-110106)) X MARCEL DA SILVA HARMORT FICAM TODAS AS PARTES INTIMADAS A COMPARECER A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REDESIGNADA PARA A DATA DE 27/03/2008 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2004.809.028437-8 - DÉBORA MOREIRA AMORIM COELHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELISANA PINTO GUEDES (RJ-104066)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO ABRANTES DA ROCHA MENEZES (RJ-026344), Dr(a). ELAINE CRISTINA MACEDO DA SILVA MOTTA (RJ-156012E), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (RJ-080572), Dr(a). FLÁVIO VELOSO VASCONCELOS (RJ-123146) Cumpra-se o V. Acórdão \r\n\r\nProc. 2007.809.006295-9 - JÉSUS FERNANDES JÚNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REGIANE MARQUES RODRIGUES (RJ-095901)) X NET - TELEVISÃO S/A - NITEROI (Adv(s). Dr(a). RENATA HENRIQUES PAIVA (SP-158811) FICA INTIMADA A PARTE RECLAMANTE À RETIARR O MANDADO DE PAGAMENTO NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 2007.809.014299-2 - LUIZ CARLOS TELLES MUGUET (Adv(s). Dr(a). MÔNICA SUZANE MARTINS (RJ-100250)) X BANCO ITAU S. A. (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art.40 da lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. \r\n\r\nProc. 2007.809.021525-9 - RENÊ ANTONIO SILVA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). JOSE RICARDO CAMPOS SOUTO (RJ-135913)) X MINAS BRASIL SEGURADORA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:Vistos, etcDiante da assentada que informa que a parte autora deixou de comparecer sem justificativa à Sessão de Conciliação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fundamento no art. 51, I da Lei 9.099/95.Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. Após, intime-se o reclamante para o devido recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nId: 440778"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Rhohemara dos Santos Carvalho Arce Marques \r\n\r\nEscrivão: Maria Jose Galvao\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.809.008626-3 - ZENY ABREU RODRIGUES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ALMIR DA SILVA PEREIRA (RJ-023286), Dr(a). PAULO CESAR ROCHA CAVALCANTI JUNIOR (RJ-150221E)) IVANILDA BARATA RAMOS Decisão:Recebo a impugnação à execução (fls.87/90). Ao impugnado, para se manifestar no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2006.809.031482-0 - CLAUDIO LOURENCO NUNES (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LOURENÇO NUNES (RJ-079539)) X JOAQUIM CARLOS VIEIRA DE OLIVEIRA E OUTRO ...Isto posto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração interpostos, face à tempestividade certificada, REJEITANDO-OS, por não haver na sentença nada a ser reparado. Dê-se ciência. \r\n\r\nProc. 2007.809.002665-7 - FERNANDO MENDES BROCHADO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MENDES BROCHADO (RJ-076771)) X AUXILIADORA MARIA DA SILVA CORDEIRO E OUTRO Despacho:Fls.129 - Defiro, tão-somente, o prazo de 15 dias, a contar do presente despacho. I-se. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.809.017172-2 - MANOEL GONÇALVES DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). JORGE PACHECO DA SILVA (RJ-103566)) X CEDAE (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) ...Face ao acima exposto e tendo em vista que o fornecimento de água não foi regularizado no imóvel do autor, no prazo determinado na sentença, CONVERTO EM PERDAS E DANOS a obrigação de fazer não cumprida pela ré, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), considerando o limite máximo para a incidência da multa diária imposto na sentença, o que faço com escopo no disposto no artigo 461, § 1º do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.809.030654-8 - MANOEL CASSIANO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DE AZEVEDO COSTA (RJ-110432)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a G.J. ao recorrente. Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Certificada a tempestividade das contra-razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.809.038444-4 - ROSANGELA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADILSON VASCONCELLOS (RJ-036616)) X SEG EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Despacho:Face ao que consta da informação de fls.88, devolvo o prazo à parte autora, a contar da ciência do presente despacho. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.005348-0 - MARIA JOSÉ DE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIELLA QUINTANILHA SOARES ALVAREZ (RJ-106150)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Junte a parte recorrente, no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento da G.J., cópia de seu último comprovante de renda, conforme mencionado na petição de fls.115. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.005856-7 - ANA BEATRIZ FURTADO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DENICE TEREZA DA SILVA JARDIM (RJ-044629)) X BANCO ITAU S/A - SÃO GONÇALO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a G.J. ao recorrente. Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Certificada a tempestividade das contra-razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.009174-1 - JOSIANE DA ROCHA SANCHES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA BAPTISTA CARVALHAL (RJ-143867E), Dr(a). LILIANE FERNANDES MOTTA (RJ-101072)) X PAPELARIA LELECO E NANÁ Despacho:Em derradeira oportunidade, cumpra a recorrente, in totum, o despacho de fls.54, no prazo de 48 horas, juntando o último comprovante de renda, sob pena de indeferimento da G.J. e deserção do recurso. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.010962-9 - EDINÉA LEITE DE AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FÁTIMA DO VALLE (RJ-119691)) X GLOBEX UTILIDADES S/A - PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). MICHELE SEZINI DA CRUZ (RJ-139335) Decisão:Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a G.J. ao recorrente. Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Certificada a tempestividade das contra-razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.011613-0 - ROBERTA PEREIRA MARTINS (Adv(s). Dr(a). TAYON HEVEA DOS SANTOS (RJ-109222)) AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Dr(a). THIAGO MAGACHO MESQUITA (RJ-146180) Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Certificada a tempestividade das contra-razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.012336-5 - ANTONIO SERGIO SIMAS DA SILVEIRA TERRA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LOURENÇO NUNES (RJ-079539)) X UNIBANCO S/A - SÃO GONÇALO Despacho:Em derradeira oportunidade, cumpra o recorrente, em 48 horas, in totum, o despacho de fls.148, sob pena de indeferimento da G.J. e deserção do recurso. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.012673-1 - JAQUELINE SILVA GUEDES MARINHO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DA SILVA TEIXEIRA (RJ-084892)) X TNL PCS S.A - OI (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DIZ ZVEITER (RJ-124187) ...Isto posto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração interpostos, face à tempestividade certificada, REJEITANDO-OS, por não haver na sentença nada a ser reparado. Dê-se ciência. \r\n\r\nProc. 2007.809.012917-3 - WANDERSON COELHO DA COSTA AGOSTINHO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LOURENÇO NUNES (RJ-079539)) AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a G.J. ao recorrente. Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Certificada a tempestividade das contra-razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.016431-8 - MARIA LUCIA MENEZES DE JESUS X UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:...Portanto, recebo o recurso de fls.48/56, em seu regular efeito, eis que tempestivo, tornando sem efeito, por ora, a decisão de fls.47. Ao recorrido. Certificado o correto preparo e a tempestividade das contra-razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.017498-1 - ALAIDE ADALTIVA BELARMINO (Adv(s). Dr(a). JACSON BELARMINO MELLO (RJ-142404)) X OI - TELEMAR COMUNICAÇÕES DE RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) Despacho:Em derradeira oportunidade, cumpra a parte recorrente, in totum, o despacho de fls.45, no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento da G.J. e deserção do recurso. \r\n\r\nProc. 2007.809.017850-0 - JOSEFA JULIA DA SILVA LOPES X BANCO BRADESCO - SÃO GONÇALO (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) ..Isto posto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração interpostos, face à tempestividade certificada, REJEITANDO-OS, por não haver na sentença nada a ser reparado. Dê-se ciência. \r\n\r\nProc. 2007.809.018560-7 - SANYO NILSON DE MELO SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIZA DE MORAES SOARES DE FIGUEIREDO (RJ-071699)) X PONTO FRIO - GLOBEX E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERSON SOUZA DE BARROS (RJ-118118) Despacho:O pedido de decretação da revelia da 2ª ré será apreciado em momento oportuno, quando da realização da AIJ. Defiro o prazo requerido para a juntada do endereço da 3ª ré; aguarde-se por 10 dias a manifestação da parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.809.024086-2 - JOSÉ RODRIGUES FAJARDO NETO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIS DIAS SOUTELINO (RJ-135086)) X SIEMENS LTDA ...Isto posto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração interpostos, face à tempestividade certificada, REJEITANDO-OS, por não haver na sentença nada a ser reparado. Dê-se ciência. \r\n\r\nProc. 2007.809.025399-6 - ALEXANDRE TALÃO PONTES X IBI - ADM DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) ...I-se a parte ré para pagar a multa imposta no acordo (R$ 240,00), no prazo de 48 horas, sob pena de execução, eis que o depósito foi feito um dia após o prazo acordado (15.01.08 - fls.09). Decorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se e expeça-se, desde logo, mandado de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.809.026227-4 - CLAUDINEA ALMEIDA MARQUES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CALMON DE CARVALHO (RJ-147224)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A Despacho:Para apreciação do pedido de G.J., venha cópia do último contracheque (comprovante de renda) do(a) reclamante e declaração de hipossuficiência econômica firmada pelo(a) próprio(a), bem como declaração de patrocínio gratuito, com ciência da parte requerente, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção, ficando desde já ciente o(a) recorrente que a ausência de qualquer documentação ora exigida, sem justificativa, implicará no indeferimento da G.J. de plano. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.026463-5 - GLADYS FONSECA DA HORA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CALMON DE CARVALHO (RJ-147224)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A Despacho:Para apreciação do pedido de G.J., venha cópia do último contracheque (comprovante de renda) do(a) reclamante e declaração de hipossuficiência econômica firmada pelo(a) próprio(a), bem como declaração de patrocínio gratuito, com ciência da parte requerente, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção, ficando desde já ciente o(a) recorrente que a ausência de qualquer documentação ora exigida, sem justificativa, implicará no indeferimento da G.J., de plano. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.027556-6 - DEJANETE PEREIRA DO NASCIMENTO X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). SILVANA AZEVEDO DE CASTRO (RJ-128089) Despacho:Defiro o requerido às fls.25; retire-se o feito de pauta. Redesigno a AIJ para o dia de março de 2008, às horas. Dê-se ciência às partes da nova data. \r\n\r\nProc. 2007.809.028149-9 - CARLOS ANDRE DA COSTA REIS X CEDAE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS CARDOSO (RJ-138104) Despacho:Defiro o requerido às fls.25/26; retire-se o feito de pauta. Redesigno a AIJ para o dia 05.03.08, às 15:00 horas. Dê-se ciência às partes da nova data, bem como à D.P. \r\n\r\nProc. 2007.809.030142-5 - JANETTE BRITO DIMAS X CASAS BAHIA(SÃO GONÇALO) (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487) Despacho:Defiro o requerido às fls.25; retire-se o feito de pauta. Redesigno a AIJ para o dia 05.03.08, às 13:20 horas. Dê-se ciência às partes da nova data, bem como à D.P. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.809.009119-2 - SELMO BRAGA SYNTHES (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO LOURENÇO NUNES (RJ-079539)) X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). LUCIANE MATIAS FARIAS (RJ-106264) ... I-se a parte ré para pagar a diferença da condenação (R$ 492,13 - fls.116), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, sem manifestação, certifique-se e expeça-se, desde logo, mandado de penhora. \r\n\r\nProc. 2006.809.017037-7 - GLORIA DE FATIMA ALVES GOMES (Adv(s). Dr(a). SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES (RJ-084257), Dr(a). PABLO JOSÉ GUIMARÃES DE SOUZA (RJ-145182E)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:Recebo a impugnação à execução (fls.67/71), indeferindo o efeito suspensivo, por não vislumbrar os pressupostos legais para o seu acolhimento.Ao impugnado, para se manifestar no prazo legal, inclusive quanto à certidão de fls.66v. \r\n\r\nProc. 2006.809.022315-1 - ADILSON SILVA (Adv(s). Dr(a). EVENÉLITON SILVA MORAES (RJ-116162)) X VIAÇÃO MAUÁ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890), Dr(a). MARCUS MOREIRA MALAQUIAS (RJ-118223) Decisão:Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a G.J. ao recorrente. Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Certificada a tempestividade das contra-razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.809.031100-3 - VALÉRIA PIMENTA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). GERALDO FERREIRA DA SILVA (RJ-077202)) MARIA JOSÉ PINHEIRO Decisão:Recebo a impugnação à execução (fls.40/43). Ao impugnado, devendo na oportunidade se manifestar quanto ao teor do ofício de fls.47/48, providenciando o recolhimento dos emolumentos devidos, no prazo de 05 dias, sob pena de ficar sem efeito a penhora. \r\n\r\nProc. 2006.809.033549-4 - JUECI TEIXEIRA RAMOS (Adv(s). Dr(a). MÁRIO HENRIQUE GONÇALVES PALMA (RJ-074081)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487), Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226), Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771) Decisão:Reconsidero o despacho de fls.96, uma vez que a parte requerente solicitou a devolução do prazo recursal ainda dentro do período de greve (04.09.07 a 14.09.07), ou seja, em 12.09.2007, conforme fls.95; porém tal petição só veio para apreciação em novembro de 2007, pelo que a parte não pode ser prejudicada pela demora na abertura de conclusão. Sendo assim, reconsidero ainda a decisão de fls.107 e declaro tempestivo o recurso apresentado em 05.12.2007 (fls.98 e seguintes), deferindo a G.J., uma vez que se encontra dentro do prazo recursal de 10 dias, contados da publicação ocorrida em 28.11.2007 (fls.96), onde foi determinada a devolução do prazo, porém foi equivocada a data de início de contagem do prazo. Portanto, recebo o recurso de fls.98/101, em seu regular efeito, eis que tempestivo. Ao recorrido. Certificada a tempestividade das contra-razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.001545-3 - MARIA VANDA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO ESTEVES MACHADO VASQUES (RJ-070846)) X BANCO ITAU S/A - SÃO GONÇALO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:I-se a parte ré para se manifestar quanto ao alegado às fls.75/76, bem como sobre a planilha de fls.54/55, no prazo de 05 dias, sob pena de execução da diferença apontada, devendo juntar documento que comprove os descontos efetivamente feitos na conta da autora, discriminando o valor que já foi devolvido, relativo ao depósito efetivado (fls.58/59), nos termos do que ficou determinado na sentença. Com a resposta, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.809.001924-0 - MARIA DE FATIMA MOREIRA VIEIRA X GALIAN DECORAÇÕES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA (RJ-058406) Despacho:Designo nova ACIJ para o dia 24 de abril de 2008, às 16:20 horas. Cite-se o 1º réu no endereço declinado nos autos, por OJA, expedindo-se CP. Dê-se ciência à parte autora e ao 2º réu da nova data. \r\n\r\nProc. 2007.809.005010-6 - VERA LUCIA COELHO SODRE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO DE ASSIS COSTA (RJ-086815)) X BCP S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES DURIEZ (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) ...Isto posto, CONHEÇO dos Embargos de Declaração interpostos, face à tempestividade certificada, REJEITANDO-OS, por não haver na sentença nada a ser reparado.Dê-se ciência. \r\n\r\nProc. 2007.809.005505-0 - ANTONIA RIBEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WILQUER NARCIZO DO NASCIMENTO (RJ-110344)) EMPRESA LIVRE - EMBRATEL, Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Decisão:Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a G.J. ao recorrente. Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Certificada a tempestividade das contra-razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.008555-8 - JOSÉ CARLOS COUTINHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURO PINTO (RJ-118930)) X RIO DE JANEIRO REFRESCO LTDA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO MARTINS DE ALMEIDA (RJ-049391) Decisão:Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a G.J. ao recorrente. Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Certificada a tempestividade das contra-razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.008866-3 - IRENE DE CARVALHO ANDRADE (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE CARVALHO ANDRADE (RJ-062541)) X BANCO ITAUCAR S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a G.J. ao recorrente. Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Certificada a tempestividade das contra-razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.009181-9 - FABIO ALVES COELHO (Adv(s). Dr(a). EGLANTINE RODRIGUES NUNES (RJ-115731)) X DA VINTI - MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA. (Adv(s). Dr(a). ANA LUIZA RODRIGUES MIRANDA (RJ-138745), Dr(a). MARCOS DE CASTRO MARTINS DA SILVA (RJ-134857) Despacho:1 - Em derradeira oportunidadde, assino o prazo de 48 horas para que o recorrente cumpra, in totum, o despacho de fls.45, juntando comprovante de rendimentos, sob pena de indeferimento da G.J. e deserção do recurso.2 - Fls.50 - Cumpram os causídicos o disposto no artigo 45 do CPC, eis que tal providência não incumbe ao Juízo. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.009210-1 - DULCINEA FELIX SOUZA (Adv(s). Dr(a). MIGUEL NOGUEIRA (RJ-082651)) X ATL - TELEFONIA CELULAR (CLARO) E OUTRO Despacho:Em derradeira oportunidade, cumpra a recorrente a 1ª parte do despacho de fls.55, juntando contra-cheque, uma vez que se declarou pensionista, no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento da G.J. e deserção do recurso. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.809.009726-3 - MARIA LUIZA MARQUES ORNELAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA DE ASSIS (RJ-089666)) X C&A MODAS LTDA. (SHOPPING SÃO GONÇALO) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a G.J. ao recorrente. Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Certificada a tempestividade das contra-razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.009796-2 - AGUSTINHO RAPHAEL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FABIANO PINTO DE SOUZA (RJ-114416)) X SAMS CLUB (Adv(s). Dr(a). JOSÉ OSWALDO CORREA (RJ-012667) Decisão:Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a G.J. ao recorrente. Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Certificada a tempestividade das contra-razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.010893-5 - MARIA JOSE FARIA MARTINS (Adv(s). Dr(a). EGLANTINE RODRIGUES NUNES (RJ-115731)) X VIPLIFE SERVIÇOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Decisão:Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a G.J. ao recorrente. Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Certificada a tempestividade das contra-razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.011466-2 - SEVERINO NASCIMENTO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DA SILVA PEREIRA (RJ-128437)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Decisão:Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a G.J. ao recorrente. Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Certificada a tempestividade das contra-razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.011634-8 - RAMON DE ALMEIDA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA MALAMACE MONATTE SILVA (RJ-100680)) X BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ DA COSTA HABIB (RJ-075897) Decisão:Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a G.J. ao recorrente. Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Certificada a tempestividade das contra-razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.011714-6 - MARCOS ANDRE DA COSTA SILVA (Adv(s). Dr(a). DIRCE MARIA NOGUEIRA (RJ-080660)) X C&C - CASAS & CONSTRUÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS DE OLIVEIRA MASSOCO (SP-176935) Decisão:Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a G.J. ao recorrente. Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Certificada a tempestividade das contra-razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.012118-6 - GABRIELA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO SALATHIEL DA SILVA (RJ-068618)) X TELEFÔNICA - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CESAR DE FARIAS MELLO (RJ-039020) Decisão:Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a G.J. ao recorrente. Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Certificada a tempestividade das contra-razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.012537-4 - SÉRGIO DA SILVA CARMO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DOS SANTOS (RJ-131469)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). GABRIELA RODRIGUES NUNES (RJ-087604), Dr(a). MONICA VENTURA ROSA (RJ-064269) Recebo o aditamento à inicial de fls.72/77. \r\n\r\nProc. 2007.809.013705-4 - TANIA MARA RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO DE MELO ROSA (RJ-128977)) X MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CURI GOMES E SOUZA (RJ-073876) Decisão:Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a G.J. ao recorrente. Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Certificada a tempestividade das contra-razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.016207-3 - VERA SANDRA GOMES DAURTE (Adv(s). Dr(a). CLEBER MAURICIO NAYLOR (RJ-068283)) X EXTRA SUPERMERCADO SENDAS DISTRIBUIDORA E OUTRO Despacho:Face ao teor da bem lançada informação de fls.74, INDEFIRO a devolução de prazo requerida às fls.72. Dê-se ciência. \r\n\r\nProc. 2007.809.020025-6 - FAUSTINA SÁ (Adv(s). Dr(a). JULIA SA CARVALHO DA SILVA (RJ-115429)) X BANCO BMG (Adv(s). Dr(a). IRENE ZWOCH POZZOLINI DO COUTO (RJ-074172) Decisão:Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a G.J. ao recorrente. Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Certificada a tempestividade das contra-razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.020432-8 - MARIANA DE ALMEIDA IGNACIO (Adv(s). Dr(a). ANA CAROLINA DE ALMEIDA IGNACIO (RJ-145178)) X IBI - ADM DE CARTÕES DE CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Decisão:Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a G.J. ao recorrente. Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito. Ao recorrido. Certificada a tempestividade das contra-razões, subam à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.809.021531-4 - EDINALDO MENDES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). SILVANIA DE MELLO MARCHON BARDAVID (RJ-131213)) X BANCO GE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS (RJ-103876) Despacho:Defiro o prazo requerido às fls.79; aguarde-se manifestação da parte autora. \r\n\r\nProc. 2007.809.027795-2 - ANA LUCIA MEANO (Adv(s). Dr(a). DENILSON FREITAS DOS SANTOS (RJ-108488)) X BANCO BRADESCO - SÃO GONÇALO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Decisão:Defiro a inclusão da empresa BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A no pólo passivo da presente demanda; anote-se na DRA. Cite-se referido réu para a ACIJ que fica designada, para o dia 28 de abril de 2008, às 15:40 horas, no endereço declinado às fls.14. Anote-se o nome do patrono do 1º réu, onde couber. \r\n\r\nProc. 2007.809.027966-3 - MARCOS MONTEIRO GOMES (Adv(s). Dr(a). DANIELA MELLO MENDONCA (RJ-096094)) X CARREFOUR COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA(S.G) (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Defiro o requerido às fls.14; anote-se onde couber. Venha o substabelecimento, no prazo requerido, sob as penas da lei. \r\n\r\nProc. 2008.004.000234-7 - KATIA REGINA DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SOARES LOPES (RJ-091288)) X AUTO ONIBUS FAGUNDES Decisão:INDEFIRO a antecipação da tutela, eis que ausentes os pressupostos insculpidos no artigo 273 do CPC para a sua concessão, revelando-se necessária a dilação probatória. Dê-se ciência. \r\n\r\nProc. 2008.004.001731-4 - FLAVIO DE SOUZA NOBRE (Adv(s). Dr(a). PABLO MONTEIRO MOREIRA (RJ-127558)) X GLOBO E PARTICIPAÇOES S.A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). CESAR AUGUSTO SAYÃO GARCEZ (RJ-027807) Decisão:Face ao que consta de fls.16/18, REVOGO a tutela de fls.13 tão-somente em relação ao 2º réu, mantendo os termos da mesma em face do 1º reclamado. Dê-se ciência, mediante publicação em nome dos patronos elencados às fls.18. \r\n\r\nId: 440797"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Denise Appolinaria dos Reis Oliveira \r\n\r\nEscrivão: Maria da Conceicao Moreira Cabral Evangelista\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.087.003844-9 - CARLOS ROBERTO BRAGA X Falecido: JOSE MAURICIO BRAGA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS BARROS DA SILVA (RJ-118006) NA FORMA DA PORTARIA 01/2007, AO AUTOR SOBRE R. PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (REQUER DIGA O REQUERENTE SOBRE FLS. 23/25) \r\n\r\nAnulação de ato jurídico \r\n\r\nProc. 2007.087.002922-0 - MARLENE MOUTINHO PRADO (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DA SILVA MARINS (RJ-145256)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). REGINA COELI RIBEIRO DO AMARAL PORTELLA (RJ-031508) Decisão:1) Recebo o recurso de apelação de fls. 148/169 em seu duplo efeito. 2) Ao apelado, em contra-razões.3) Decorrido o prazo, com ou sem contra-razões, o que o Cartório deverá certificar, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.087.001441-0 - FUTURO EFEITO CALÇADOS E ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY MONTEIRO GUEDES (RJ-070216)) X PREMYERE IND E COM DE CALÇADOS LTDA Decisão:Fls. 92/93 - Após a comprovação do recolhimento das custas pertinentes para a diligência requerida, expeça-se pela via postal. \r\n\r\nAnulatória, de escritura publica \r\n\r\nProc. 2007.087.000493-4 - TANIA DA ROCHA SARMENTO JASBICK (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GUIMARAES (RJ-078631)) X VANIA DINIZ MENEZES (Adv(s). Dr(a). HUEDSON DIAS DE LOUREDO (RJ-084620) Intime-se a parte Autora para fornecer uma cópia das peças de fls. 02/08; 69/87; 196/197; 237 e 238 para instruir as CP´s. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.087.003469-9 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO NEGREIROS CAMARA DA COSTA (RJ-105351)) X RODRIGO ROSENDO DA SILVA Despacho:Defiro a penhora on-line, nos termos da planilha apresentada à fl. 35. \r\n\r\nProc. 2007.087.009278-1 - ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). RONNEY SOUZA MACHADO (RJ-140000)) X LEANDRO VINICIUS SILVA RODRIGUES DESPACHO ORDINATÓRIO: NA FORMA DA PORTARIA 01/2007, INTIMO A PARTE AUTORA PARA COMPLEMENTAR A TAXA JUDICIÁRIA NO VALOR DE R$ 34,32 - CAMPO 45 - CONTA 2101-4 \r\n\r\nProc. 2008.087.000498-5 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MARCELO VINICIUS NOGUEIRA RODRIGUES Despacho:Regularize-se a representação processual, eis que constam cópias sem autenticação. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.087.001388-1 - ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A (Adv(s). Dr(a). FABIANA SOARES COSTA (SP-166524)) X TECNINOVA REAL PRE MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA Despacho:À parte autora sobre a certidão de fls. 30. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.087.002353-7 - MARCIA REGINA REIS RAMOS (Adv(s). Dr(a). RENATA COLACE FERRES CORREA (RJ-124694)) X DI CASA NIT JAP - CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GUIMARAES MARTINS PEREIRA (RJ-047141), Dr(a). FERNANDO FREITAS PEREIRA (RJ-051340) Intime-se a parte Autora para fornecer cópia da inicial para instruir o Mandado de Citação. \r\n\r\nProc. 2006.087.003880-2 - CONDOMINIO RESIDENCIAL MARES GUIA 1 (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MENEZES (RJ-093751)) X ROSANE DUQUE ESTRADA MEYER (Adv(s). Dr(a). ITACOLOMI LIMA CARDOSO (RJ-064638) Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão, observando-se a gratuidade de justiça concedida ao Espólio réu. \r\n\r\nProc. 2008.087.000994-6 - ESPOLIO DE ANTONIO FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE ARAUJO Despacho:1. Regularize-se a representação processual;2. Emende o(a) Autor(a) a inicial para adequá-la ao rito sumário, na forma do art. 276 do CPC. \r\n\r\nDefesa do Consumidor, C/C Danos Morais e Materiais e Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2007.087.001822-2 - BARBARA CRISTINA DE SOUZA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ZILMAR EDUARDO SILVA (RJ-113417)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Diante da certidão de fl. 96, dando conta da intempestividade das contra-razões apresentadas, desentranhem-se fls. 93/95, entregando-as ao patrono subscritor.Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça. \r\n\r\nDefesa do Consumidor, C/C Indenização por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.087.000077-0 - MARIA DAS GRAÇAS MARTINS DE MATOS (Adv(s). Dr(a). VICTOR ANTONIO NASCIMENTO (RJ-128976), Dr(a). LUIZ ALBERTO DE MELO ROSA (RJ-128977)) X HOSPITAL & CLÍNICA SÃO GONÇALO (Adv(s). Dr(a). CYNTHIA MOURA LEMOS RANGEL DA CUNHA (RJ-115009)), UNIMED NITERÓI, Dr(a). CELIO PEREIRA RIBEIRO (RJ-023537) Intimação para as partes de que a Perícia foi marcada a data de 03/04/2008, às 14:00 h na Sala de Perícias do Fórum de São Gonçalo (novo), estando o Senhor Perito nomeado pelo Juízo à disposição dos Assistentes Técnicos para os contatos necessários para a efetivação da Perícia.Intimação para a parte UNIMED regularizar a sua representação. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.087.006767-1A - TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ANA TEREZA PALHARES BASÍLIO (RJ-074802)) X EDMILSON DE MEDEIROS MOURAO (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262) Decisão:Diante do Incidente de Uniformização de Jurisprudência n. 2006.018.00007, que reconheceu a competência da Vara Empresarial para julgamento da matéria suscitada nestes autos e por tratar-se de incompetência absoluta do Juízo, declino da competência para uma das Varas Cíveis da Comarca de São Gonçalo.Dê-se baixa e redistribua-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.087.004858-5 - OSCAR LUIZ DE LIMA E CIRNE NETO (Adv(s). Dr(a). RENATA CONCEIÇÃO DA SILVA (RJ-106031)) X VIAÇÃO SANTA ISABEL LTDA Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.087.003521-7 - EDUARDO DIAS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X SERVIÇO CENTRAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANTÔNIO DE AGOSTINO (SP-058592), Dr(a). ANA FLAVIA CABRERA BIASOTTI DE OLIVEIRA (RJ-127158) Decisão:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.087.001952-4 - TATIANA MARINHO GONÇALVES MESQUITA (Adv(s). Dr(a). ANIBAL BRUNO NETO (RJ-045444), Dr(a). CAIO MARIO DA SILVEIRA BRUNO (RJ-067039)) X CLINICA SAO SILVESTRE LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890) As partes para que se manifestem, em dentro do prazo legal, sobre o pedido de Honorários Periciais formulado a fls. 71 pelo Senhor Perito nomeado pelo Juízo. \r\n\r\nProc. 2007.087.005341-6 - MARILENE DOS SANTOS FARIAS (Adv(s). Dr(a). MARA LUCIA DA COSTA ELIAS TAVARES (RJ-123408)) X CLISSIL - CLÍNICA SÃO SILVESTRE (Adv(s). Dr(a). LUIZ ARMANDO PEIXOTO GARCIA JUSTO (RJ-041890) Decisão:DECISÃO SANEADORA:As partes são legítimas, estão bem representadas e não há questão processual pendente de enfretamento.No mérito, a controvérsia é a seguinte:1. Falha na prestação dos serviços expressa pela alta antecipada de recém-nascido prematuro, capaz de configurar o nexo de causalidade entre o atendimento nas dependências da ré e o óbito da criança, dias após ao nascimento;2. Danos morais sujeitos à reparação.Defiro prova pericial médica a cargo da ré que a requereu.Nomeio perito o Dr. Oscar Cirne Neto que deverá ser intimado sobre o encargo e seus honorários.Fixo em 30 (trinta) dias o prazo para o laudo, contados da data em que o perito for intimado do depósito de seus honorários. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Materiais \r\n\r\nProc. 2006.087.002149-8 - MARLUSE DE ARAÚJO RAYDAN (Adv(s). Dr(a). MAX SANTOS VIEIRA DA SILVA (RJ-131606)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070) DESPACHO ORDINATÓRIO: NA FORMA DA PORTARIA 01/2007, INTIMO A PARTE RÉ PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA: CAMPO 36 - R$ 82,15 - CONTA 1102-3 - AEVC; CAMPO 37 - R$ 25,56 - CONTA 1107-2 - ATOS OJA; CAMPO 42 - 10% DO CAMPO 41; CAMPO 43 - R$ 18,23 - CONTA 1102-3 - ATOS DISTRIB.; CAMPO 44 - R$ 3,64 - CONTA 6002.05926-6 - FETJ; CAMPO 45 - R$ 300,41 - CONTA 2101-4 - TAXA JUDICIÁRIA; CAMPO 47 - R$ 6,29 - CONTA 6002.25174-9 - FUNPERJ; CAMPO 48 - R$ 6,29 - CONTA 5673.00124-3 - FUNDPERJ. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.087.003707-1 - GILBERTO JOSE BARREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELE LOPES BASTOS (RJ-125297) Despacho:Em contra-razões. \r\n\r\nIndenizatória, obrigacao de fazer \r\n\r\nProc. 2008.087.001435-8 - MARILIA LEMOS DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). VICENTE DE PAULO LYRA FILHO (RJ-138635)) X C&A MODAS LTDA E OUTRO Despacho:1. Para análise do pedido de gratuidade de justiça, venha a comprovação da hipossuficiência afirmada.2. Manifeste-se a autora sobre o interesse em depositar judicialmente as parcelas do acordo firmado, a fim de evitar os efeitos da mora, e propiciar ambiente para análise da antecipação da tutela. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.087.003440-7 - ALESSANDRA DE ALMEIDA RAMOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:1. Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamento;2. Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2007.087.001227-0 - MARIA ASSUNÇÃO DE ALBUQUERQUE, APURINAN AMARAL RODRIGUES, DIRCEU DO ESPÍRITO SANTO RODRIGUES, MONIQUE AMARAL (Adv(s). Dr(a). ALVARO FERREIRA ALMEIDA (RJ-124416), Dr(a). MILENA LOPES NEVES (RJ-142113)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) DESPACHO ORDINATÓRIO: NA FORMA DA PORTARIA 01/2007, INTIMO A PARTE RÉ PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA (PRO-RATA): CAMPO 36 - R$ 41,07 - CONTA 1102-3 - AEVC; CAMPO 39- R$ 1,82 - CONTA 1110-6 - APC; CAMPO 42 - 10% DO CAMPO 41; CAMPO 43 - R$ 9,11 - CONTA 1102-3 - ATOS DISTRIB.; CAMPO 44 - R$ 1,82 - CONTA 6002.05926-6 - FETJ; CAMPO 45 - R$ 22,22 - CONTA 2101-4 - TAXA JUDICIÁRIA; CAMPO 47 - R$ 2,60 - CONTA 6002.25174-9 FUNPERJ; CAMPO 48 - R$ 2,60 - CONTA 5673.00124-3 FUNDPERJ.NA FORMA DA PORTARIA 01/2007, AO AUTOR SOBRE FLS. 98/101 \r\n\r\nProc. 2007.087.004899-8 - PAULO ROBERTO DA SILVA SANTANA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) REPUBLICANDO R. SENTENÇA DE FLS. 28, FAZENDO CONSTAR O PATRONO DA PARTE RÉ: ...\" Isto posto, HOMOLOGO o presente acordo para que surta seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO O PROCESSO com julgamento do mérito, com fulcro no art. 269, III do CPC.\" \r\n\r\nProc. 2007.087.004899-8 - PAULO ROBERTO DA SILVA SANTANA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) DESPACHO ORDINATÓRIO: NA FORMA DA PORTARIA 01/2007, INTIMO A PARTE RÉ PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA PARA BAIXA (PRO-RATA): CAMPO 36 - R$ 41,07 - CONTA 1102-3 - AEVC; CAMPO 39 - R$ 1,82 - CONTA 1110-6 - APC; CAMPO 42 - 10% DO CAMPO 41; CAMPO 43 - R$ 9,11 - CONTA 1102-3 - ATOS DISTRIB.; CAMPO 44 - R$ 1,82 - CONTA 6002.05926-6 FETJ; CAMPO 45 - R$ 40,00 - CONTA 2101-4 - TAXA JUDICIÁRIA; CAMPO 47 - R$ 2,60 - CONTA 6002.25174-9 FUNPERJ; CAMPO 48 - R$ 2,60 - CONTA 5673.00124-3 FUNDPERJ. \r\n\r\nProc. 2008.087.000795-0 - VALDYR DAVID DE OLIVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE TOSTES PADILHA FILHO (RJ-034680)) X JUPIRA PEREIRA DOS SANTOS Decisão:1. Junte-se o comprovante de rendimentos ou a última declaração de isento entregue à Receita Federal para análise do pedido de gratuidade de justiça.2. Presentes os requisitos legais previstos no art. 273 do CPC, poderá o Juiz antecipar total ou parcialmente os efeitos da tutela, desde que exista prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação, e haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. No caso sub-judice, não se encontram presentes os requisitos autorizadores para a concessão da tutela pretendida, principalmente o fundado receio de dano de difícil reparação. Face ao exposto, considerando-se que a não antecipação de tutela não importará em perigo de reversibilidade do provimento, INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela.3. Emende-se a inicial para adequá-la ao rito sumário, na forma do art. 276 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.087.001148-5 - EVERALDO HENRIQUE ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENATO CARVALHO DE MORAES (RJ-103397)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Despacho:1. Para análise do pedido de gratuidade de justiça, junte-se o comprovante de rendimento ou a declaração de isentos da Receita Federal;2. Emende o(a) Autor(a) a inicial para adequá-la ao rito sumário, na forma do art. 276 do CPC.3. Tendo em vista que o consumo indicado nas faturas de fls. 14/16 indicam um consumo de 0 Kwh e que após a instalação do chip passou-se a ser registrado consumo, o Juízo fixa em R$ 80,00 os valores para depósito das faturas de consumo em aberto. Expeça guia. Após a comprovação do depósito, será apreciado o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenizacao p/ danos morais \r\n\r\nProc. 2007.087.004093-8 - MARINES DO NASCIMENTO PARISIO BATISTA (Adv(s). Dr(a). DANIELLY DE ANDRADE FERREIRA NASCIMENTO (RJ-100222)) X TAII FINANCEIRA ITAU (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Em contra-razões. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C INDENIZATORIA \r\n\r\nProc. 2006.087.002801-8 - ITAMAR PEDRO ALMEIDA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). LUCIENE ANDRADE GARCIA (RJ-107361)) X TIM S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:1. Defiro a penhora em valor equivalente a 10% da receita líquida da ré. Nomeio o gerente da loja indicado pelo exequente fiel depositário, que deverá recolher através de guias de depósito judicial o valor determinado, acompanhado da respectiva planilha indicativa a cada cinco dias úteis ou até completar o valor da dívida;2. Considerando as implicações da medida não é cabível a exceção do art. 230 do CPC. Expeça-se a precatória. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer, c/c indenizacao por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.087.000798-6 - MARLENE DA SILVA PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). KÁTIA RODRIGUES (RJ-104303)) X LOJAS COMPLETAO Despacho:Junte-se o comprovante de rendimentos ou a última declaração de isento entregue à Receita Federal para análise do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nRenovatória, de Contrato de Locação \r\n\r\nProc. 2007.087.007952-1 - RENATA DE NOVA CIDADE COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ OTAVIO SANTOS GONÇALVES (RJ-097974)) X LUIZ FRANCISCO DE PINHO E OUTRO Intime-se a parte Autora para fornecer cópia das peças de fls. 05; 48; 52; 56 e 57 para instruir a CP. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.087.005876-1 - DAMIANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOÃO GERALDO TEIXEIRA RECHICHO (RJ-091419)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Intime-se a parte Autora para fornecer cópia da emenda de fls. 31 e 38 para instruir o Mandado de Citação. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2007.087.005548-6 - JAKELINE KELLEN RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JONNASAN AZEVEDO DA SILVA (RJ-114420)) X CAPEMI (Adv(s). Dr(a). JORGE LEANDRO DE MOURA MARTINS (RJ-037670) Decisão:O nome do patrono já foi inserido no cadastro do sistema como informado à fl. 171.Defiro a devolução do prazo como requerido à fl. 169. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.087.003534-7 - ANTONIO MELO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280) Decisão:Tendo em vista que uma das partes, a CEDAE, ser sociedade de economia mista e considerando que a Lei 4513/05, que estabeleceu a competência funcional, territorial e em razão da matéria do Foro Regional de Alcântara, c/c Resolução nº 32 do Órgão Especial que não estendeu competência fazendária às Varas Regionais, este Juízo é incompetente para processar e julgar o feito em questão.Neste sentido, Conflito de Competência nº 2007.008.00349.Assim, declaro a incompetência absoluta do Juízo e determino a redistribuição da presente para uma das Varas Cíveis da Comarca de São Gonçalo. Remetam-se os autos com a baixa de estilo, anotando-se junto ao serviço de distribuição.Intime-se. \r\n\r\nId: 441273"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Flavia Goncalves Moraes Alves \r\n\r\nEscrivão: Lucinda Augusta Silva Alcoforado da Luz\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2006.087.000364-2 - TERESA LOPES DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). GRACA REGINA ALVES DE SOUZA MENDES (RJ-034143)) X AMARO LAURINDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO ESCOBAR CINELLI (RJ-081015) AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OJA EM FLS. 79. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.087.007786-0 - OMNI S/A - CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR TORRES (SP-182864)) X JOÃO MARQUES DO PRADO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.087.008649-5 - COMPANHIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RENAUT DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X JOSE ROBERTO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066) Despacho:Fls.40/41-Diga o autor.Expeça-se guia de depósito judicial, na forma requerida. \r\n\r\nProc. 2008.087.002318-9 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799), Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (SP-108911)) X ADRIANA ROCHA DE BARROS RIBEIRO ao autor para complementar as custas relativo a taxa judiciária no valor de R$ 114,64, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.087.006798-1 - RAQUEL GLAUCE ROQUE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARLUCIA APARECIDA FABBRI ROSA (RJ-105639)) X POSTO DE GASOLINA PIRAPITINGA E OUTRO AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OJA EM FLS. 62 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.087.003547-5 - JOSE ARMANDO CALANDRO (Adv(s). Dr(a). FABRÍCIO LIMA DE FREITAS (RJ-144883)) X BANCO HSBC S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:01) Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. 02) Aguarde-se o julgamento do Agravo. \r\n\r\nProc. 2007.087.006036-6 - CARLA AUGUSTA FERREIRA FLORES (Adv(s). Dr(a). ALEX LACERDA ALMEIDA (RJ-132745)) X SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUORS (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) AO AUTOR OU RÉU P/ FORNECER CÓPIA DE PETIÇÃO PROTOCOLADA EM NITERÓI EM 23/01/08 - Nº 200800292117- QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO CHEGOU AO CARTÓRIO. \r\n\r\nProc. 2007.087.006809-2 - OSEIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA AUXILIADORA GONCALVES DE SOUZA (RJ-050145)) X BANCO BAMERINDUS S/A (HSBC BANK BRASIL S/A) (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:01) Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. 02) Aguarde-se o julgamento do agravo. \r\n\r\nProc. 2007.087.009143-0 - CONDOMÍNIO LARGO DA IDÉIA (Adv(s). Dr(a). DIRCEU JOSÉ SIMÕES FARIAS (RJ-104859)) X TEREZA JACINTA DA SILVA VIANA Despacho:01) Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. 02) Aguarde-se o julgamento do agravo. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.087.005407-0 - ISAIAS PIMENTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SANDRA REGINA SILVA DE OLIVEIRA RODRIGUES (RJ-126805)) X UNICARD BANCO MULTIPLO AO AUTOR EM RÉPLICA \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.087.006156-5 - MARIA CELIA BERNADINO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). SERLEN FERNANDO SANTAREM XAVIER (RJ-118355)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Tendo em vista o teor da certidão acostada às fls. 178-verso, reconsidero a parte final da decisão de fls. 178, determinando a intimação da parte autora para que se manifeste em réplica. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.087.001990-3 - NOMOR DOMINGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SOUZA ARAUJO (RJ-140388)) X JUVENAL LESSA DA CONCEIÇAO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO NAZARETH (RJ-038852) Despacho:01) Recebo os presentes embargos, em seu efeito suspensivo. 02) Ao embargado. \r\n\r\nEmbargos À Execução, POR TITULO EXTRAJUDICIAL \r\n\r\nProc. 2008.087.002013-9 - CLAUDIO DA SILVA ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GUILHERME SOUTO PEREIRA (RJ-111099)) X BANCO BRADESCO S/A Despacho:Aos embargantes, para que apresentem, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comprovante de rendimentos ou declaração de isenção de imposto de renda, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.087.002814-6 - VIVIANE SCALDAFERRI TEIXEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO FORTES NASCIMENTO (RJ-119063)) X NILTON SERGIO ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:...Analisada a situação trazida à baila, esta magistrada chegou à conclusão de que razão assiste à parte ré.Justifica-se, pois, a mesma se encontra assistida pela Defensoria Pública, presumindo-se, por via de conseqüência, a sua hipossuficiência. Assim, em razão do réu fazer jus aos benefícios da gratuidade de justiça, impõe-se reconhecer o excesso no valor executado, uma vez que não há de se falar em incidência de custas e honorários advocatícios.Neste diapasão, urge acolher a presente Exceção de Pré-Executividade.Isto posto, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, reconhecendo-se o excesso na execução, razão pela qual devem ser excluídos, do valor executado, as custas processuais e os honorários advocatícios, razão pela qual a execução deverá prosseguir no valor de R$ 204,00 (duzentos e quatro reais).Sem custas e sem honorários advocatícios, por serem incabíveis.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.087.002034-4 - GERDAU AÇOS LONGOS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS AFONSO HARTMANN (RJ-005183D)) X 3030 PRISMA SERVIÇOS GERAIS LTDA Despacho:Defiro tão somente a expedição de ofício à Receita Federal, diligenciando a parte quanto aos demais.Tendo em vista a certidão cartorária de fls.79, intime-se a parte para o devido recolhimento das custas. \r\n\r\nProc. 2007.087.004723-4 - GRAN PLUS FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). LEVI ALTAMIRO BARBOSA DA SILVA (RJ-082342)) X BIANCA MINEIRO CORTES CONFECCOES ME E OUTROS Despacho:Tendo em vista o teor da certidão acostada às fls. 20, esclareça o exeqüente. \r\n\r\nProc. 2007.087.005671-5 - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X ISRAEL FERREIRA PINEL Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.087.009186-7 - JUVENAL LESSA DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO NAZARETH (RJ-038852)) X NAMOR DOMINGOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE SOUZA ARAUJO (RJ-140388) Despacho:Aguarde-se o julgamento dos embargos. \r\n\r\nExecução hipotecária \r\n\r\nProc. 2007.087.007591-6 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X CLAUDIO DA SILVA ALMEIDA E OUTRO Despacho:À parte autora para que proceda, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a regularização de sua representação processual, tendo em vista a informação, no sistema do TJ, de que seu patrono se encontra com o registro cancelado junto à OAB. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.087.006262-4 - MARCO ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA (RJ-114574)) X BANCO BRADESCO AO AUTOR EM RÉPLICA \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.087.002496-7 - NEUZA DA SILVA IZAIAS, FERNANDO JOAQUIM RENOVATO, ROGERIO IZAIAS RENOVATO (Adv(s). Dr(a). FRANK GOMES VIANNA (RJ-100650)) X SEBASTIAO ROMILSON RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA (RJ-131656), Dr(a). ALINE DAVID CURY (RJ-078860)), BRADESCO AUTO/RE CIA. DE SEGUROS S/A, Dr(a). AILTON ANTONIO DA SILVA (RJ-116652), Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688) Despacho:01) Ao agravado, retidamente. 02) Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nProc. 2006.087.002496-7 - NEUZA DA SILVA IZAIAS, FERNANDO JOAQUIM RENOVATO, ROGERIO IZAIAS RENOVATO (Adv(s). Dr(a). FRANK GOMES VIANNA (RJ-100650)) X SEBASTIAO ROMILSON RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO VACIO COELHO BESERRA (RJ-131656), Dr(a). ALINE DAVID CURY (RJ-078860)), BRADESCO AUTO/RE CIA. DE SEGUROS S/A, Dr(a). AILTON ANTONIO DA SILVA (RJ-116652), Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688) AO AUTOR SOBRE CERTIDÕES NEGATIVAS DO OJA EM FLS. 231/V,232V,233/V. \r\n\r\nProc. 2007.087.008804-2 - GRACIANA VABOS DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO CABRAL MIRANDA (RJ-094631)) X CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132), Dr(a). LEONARDO MORAES DE MIRANDA (RJ-136750) Decisão:... DOU O FEITO POR SANEADO.Impõe-se, neste momento, analisar as provas necessárias para o deslinde da causa.No que tange à prova testemunhal requerida pelas partes, a mesma deve ser indeferida, haja vista a manifesta preclusão, uma vez que, por se tratar de procedimento sumário, deveriam, as partes, apresentar o rol das testemunhas nas respectivas peças, o que não foi feito.Assim, operou-se a preclusão temporal, no que tange à prova testemunhal.Defiro o depoimento pessoal do representante legal da parte autora, bem como do representante legal da empresa ré, designando, para tal fim, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2008, ÀS 14:20.Indefiro a prova pericial requerida pelas partes, eis que desnecessária para o deslinde da causa.Defiro, por fim, a produção de prova documental superveniente.Caso, porventura, haja acordo extrajudicial, o mesmo deverá ser informado e anexado aos autos.P.I. \r\n\r\nProc. 2007.087.008819-4 - LUCIA DE CARVALHO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO CABRAL MIRANDA (RJ-094631)) X CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132), Dr(a). CARLOS ALBERTO SUSSEKIND ROCHA (RJ-079827) Decisão:...DOU O FEITO POR SANEADO.Impõe-se, neste momento, analisar as provas necessárias para o deslinde da causa.No que tange à prova testemunhal requerida pelas partes, a mesma deve ser indeferida, haja vista a manifesta preclusão, uma vez que, por se tratar de procedimento sumário, deveriam, as partes, apresentar o rol das testemunhas nas respectivas peças, o que não foi feito.Assim, operou-se a preclusão temporal, no que tange à prova testemunhal.Defiro o depoimento pessoal do representante legal da parte autora, bem como do representante legal da empresa ré, designando, para tal fim, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2008, ÀS 14:40.Indefiro a prova pericial requerida pelas partes, eis que desnecessária para o deslinde da causa.Defiro, por fim, a produção de prova documental superveniente.Caso, porventura, haja acordo extrajudicial, o mesmo deverá ser informado e anexado aos autos.P.I. \r\n\r\nProc. 2007.087.008823-6 - (Adv(s). Dr(a). LEONARDO CABRAL MIRANDA (RJ-094631)) X CEDAE CIA ESTADUAL E ESGOTO), ROBERTA SANTANA SANTOS Despacho:01) Defiro, em favor da parte autora, a gratuidade de justiça, tendo em vista a sua manifesta hipossuficiência. 02) Designo Audiência de Conciliação, na forma do artigo 277, do Código de Processo Civil, para o dia 12/03/2008, às 14:30. Cite-se e intimem-se. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.087.008832-7 - (Adv(s). Dr(a). LEONARDO CABRAL MIRANDA (RJ-094631)) X CEDAE CIA ESTADUAL DE AGUA E ESGOTO), GIOVANI SILVA DE ARAUJO Decisão:...DOU O FEITO POR SANEADO.Impõe-se, neste momento, analisar as provas necessárias para o deslinde da causa.No que tange à prova testemunhal requerida pelas partes, a mesma deve ser indeferida, haja vista a manifesta preclusão, uma vez que, por se tratar de procedimento sumário, deveriam, as partes, apresentar o rol das testemunhas nas respectivas peças, o que não foi feito.Assim, operou-se a preclusão temporal, no que tange à prova testemunhal.Defiro o depoimento pessoal do representante legal da parte autora, bem como do representante legal da empresa ré, designando, para tal fim, AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2008, ÀS 14:00.Indefiro a prova pericial requerida pelas partes, eis que desnecessária para o deslinde da causa.Defiro, por fim, a produção de prova documental superveniente.Dê-se ciência à ilustre representante do Ministério Público.Caso, porventura, haja acordo extrajudicial, o mesmo deverá ser informado... \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.087.003670-4 - ANTONIO PAULO SAMPAIO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DENISE MARTINS (RJ-083002), Dr(a). IARA RAMOS DE JESUS DE PAULA (RJ-111178)) X VIVO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) AO RÉU P/ RECOLHER EM GRERJ AS CUSTAS DEVIDAS, CONFORME OS CÁLCULOS DE FLS. 57, SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. \r\n\r\nProc. 2007.087.007416-0 - ANA CLÁUDIA MENDES ROCHA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS JOSÉ DE OLIVEIRA GUERRA (RJ-106825)) X PARMALAT RASIL S/A E OUTRO AO AUTOR EM RÉPLICA \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.087.000001-1 - ALCIMAR ROSA DE ARRUDA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO AUGUSTO TRIGUEIRO VIEIRA RIBEIRO (RJ-007683)) X Falecido: VALDENIR EZEQUIEL DE ARRUDA Despacho:Fls. 75 - Atenda-se, fixando-se, para tal, o prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.087.000024-2 - COOPCONTEEN- COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EM TOPOGRAFIA E ENGENHARIA LTDA (Adv(s). Dr(a). UILSON DA FONSECA (RJ-115346), Dr(a). REGINA COELI BERTHOLINI ROSADAS (RJ-111655)) X RECOMA IND. COM. E EXPORTAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA (RJ-069864) Despacho:01) Recebo o recusro de apelação, em seus regulares efeitos. 02) Ao apelado, para apresentar, no prazo legal, as contra-razões recursais. 03) Após, subma oa E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.087.002309-8 - CONDOMINIO DO EDIFICIO NETUNO BLOCO B-13 (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DA SILVA GOMES (RJ-065823)) X AMILSON DA SILVA COUTO AO AUTOR P/ COMPLEMENTAR AS CUSTAS DO FUNPERJ - R$ 0,91 E FUNDPERJ - R$ 0,91 EM 48 HORAS. \r\n\r\nNunciação de Obra Nova, c/c c/c reitegração deposse c/ pedido liminr \r\n\r\nProc. 2007.087.000214-7 - MARCO ANTONIO VIDAL MATHIAS NETTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE ABREU RODRIGUES ALVES (RJ-080000)) X PAULO JOSE MACHADO COIMBRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ALBERTO ANTUNES DE FIGUEIREDO (RJ-024132), Dr(a). ANGELO FREIRE HIPPERTT (RJ-065415) Decisão:Assim, determino a realização de perícia de engenharia, dada à sua imprescindibilidade para o deslinde da causa, nomeando como perita a Dra. SUSANA RIBEIRO, CREA/RJ 85-1-02903-6, TELEFONES: (21) 2713-9621, 9145-2737 e 9388-2669, que deverá ser intimada para a apresentação de seus honorários. Faculto às partes a apresentação de quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 10 (dez) dias. Vinda a proposta de honorários, abra-se vista às partes para que se manifestem. Inocorrentes quaisquer impugnações, intime-se a parte autora, requerente da perícia em foco, para que, com fulcro no artigo 33, caput, do Código de Processo Civil, proceda ao depósito da verba honorária, no prazo de 10 (dez) dias. Por fim, com o efetivo depósito, determino a intimação da douta perita para que, no prazo de 30 (trinta) dias, proceda à apresentação do respectivo laudo... \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.087.003866-8 - ANDERSON DA SILVA CLAUDINO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JORGE VIEIRA NETO (RJ-104398)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Fls. 114/136 - Às partes, para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias. Transcorrido tal prazo, com ou sem resposta, venham conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.087.003342-9 - JORGE LUIZ ALVES DE JESUS (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA SANTOS MALAFAIA (RJ-101147)) X OI - TELEMAR - NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Despacho:01) Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. 02) Ao apelado, para oferecer as contra-razões recursais. 03) Após, subam ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.087.005570-0 - ÂNGELA DE OLIVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIELLY DE ANDRADE FERREIRA NASCIMENTO (RJ-100222)) X FINANCEIRA AMERICANAS ITAU - FAI AO AUTOR EM RÉPLICA \r\n\r\nProc. 2007.087.007429-8 - SANDRO HENRIQUE PACHECO COUTINHO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR COUTO DOS SANTOS (RJ-032280)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Em provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2007.087.007590-4 - UIARANANA TERRA SILVA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JORGE VIEIRA NETO (RJ-104398)) X OI CELULARES - TNL PCS S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Despacho:01) Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. 02) Ao apelado para oferecer as contra-razões recusrais. 03) Após, subam ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.087.007999-5 - ELVIRA ROSA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ALEX LACERDA ALMEIDA (RJ-132745)) X TELERJ CELULAR S/A (VIVO CELULAR S/A) Despacho:Tendo em vista, o exposto às fls. 76,redesigno a presente audiênciapara o dia 12/03/08, às 16:00horas. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Indenização \r\n\r\nProc. 2008.087.000804-8 - SOLANGE MARINS DE ABREU (Adv(s). Dr(a). FLAVIA FARES MARINHO ALVES (RJ-112090), Dr(a). MAURO COELHO DA SILVEIRA (RJ-107320)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) AO AUTOR EM RÉPLICA. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenizacao por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.087.000919-3 - MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA CORREA (Adv(s). Dr(a). LEDILSON LOPES SANTOS (RJ-030658)) X UNIBANCO Despacho:Tendo em vista o teor da certidão acostada às fls. 15-verso, dê-se baixa e remeta-se ao juízo competente. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C Indenização por Danos Morais com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2007.087.000464-8 - ITAIR CONCEIÇÃO PINTO (Adv(s). Dr(a). RENATO CARVALHO DE MORAES (RJ-103397), Dr(a). ANTONIO JORGE DA SILVA (RJ-106156)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Com intuito de evitar cerceamento ao direito da parte, defiro o requeriso às 87/88, fixando o prazo de 05 (cinco) dias para que o Banco réu se manifeste sobre fls. 81. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenizatoria \r\n\r\nProc. 2007.087.006859-6 - GUILHERME DE OLIVEIRA FREITAS (Adv(s). Dr(a). KEILA DA SILVA AZEVEDO (RJ-106566)) X L. F. SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA Despacho:01) Mantenha a decisão agravada, por seus próprio fundamentos. 02) Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C Pedido alternativo de Anulação de Negócio Jurídico e Indenização por Perdas e Danos \r\n\r\nProc. 2007.087.008728-1 - ERALDO SOARES GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). ATANAEL DE CARVALHO (RJ-087020)) X SERGIO RODRIGUES GAMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LAERCIO DE ALMEIDA AGUIAR (RJ-082247) AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO NEGATIVA DO OJA EM FLS. 37/V. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C REPARACAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS \r\n\r\nProc. 2008.087.002187-9 - CELSO PECANHA FIRMO STELLET (Adv(s). Dr(a). MARCUS FABIO SEGURASSE RESINENTE (RJ-105389)) X TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S/A Despacho:Apresente o requerente comprovante de rendimentos ou declaração de isenção do imposto de renda, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de indeferimento da gratidade de justiça. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Reparação por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.087.000599-9 - SOLRAC DE R. BONITO COM.DE MAT. DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA ARAUJO LORENA (RJ-092263), Dr(a). LUIZ VINICIUS ARAUJO LORENA (RJ-130549)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:01) Cumpra-se v. acórdão. 02) Às partes. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.087.005347-7 - SEBASTIÃO SILVA031 (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ VILAS DE OLIVEIRA (RJ-069456)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Em provas, justificadamente. \r\n\r\nObrigação de Fazer, DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2006.087.003284-8 - PEDRA DO PONTAO CALCADOS E ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY MONTEIRO GUEDES (RJ-070216)) X CDC BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA (Adv(s). Dr(a). VIRGILIO CESAR DE MELO (PR-014114) Despacho:À parte autora, tendo em vista o teor da certidão acostada às fls. 87-verso,. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.087.002228-8 - MARIA LIRA DINIZ (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA DE ALMEIDA ESPÍNDOLA (RJ-086237)) X VALMIR GOMES MONTEIRO Despacho:Apresente a requerente comprovante de rendimentos ou declaração de isenção do imposto de renda, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.087.001909-3 - LUIZ LEONARDO SOUZA DA MATA (Adv(s). Dr(a). ROSANE CRISTINA CARVALHO COELHO (RJ-068578)) X BANCO ITAU PERSONALITE (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Tendo em vista o teor da certidão acostada às fls. 53, e com o intuito de se evitar qualquer prejuízo às partes, devolvo, em favor do autor, o prazo para recorrer. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.087.006916-3 - MARIA APARECIDA DE ASSIS SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSANA DUTRA PEREIRA (RJ-110106)) X CREDICARD ITAU Despacho:Tendo em vista o exposto às fls. 27/28, redesigno a Audiência para o dia 13 de março de 2008, às 16:00. Intimem-se. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2006.087.002946-1 - DALVA SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SANDRO LIMA GUIMARÃES (RJ-114216) Despacho:Fls. 26-verso: Atenda-se. \r\n\r\nProc. 2007.087.002043-5 - JOSE ALCIONE FREITAS SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS RENATO CORNER (RJ-137937)) X ALOYSIO LUIZ ROSA OU HERDEIROS Despacho:Fls. 43 - Atenda-se, integralmente, o requerido pelo MP. \r\n\r\nProc. 2007.087.008439-5 - MARIA JOSE SOUZA AMORIM (Adv(s). Dr(a). WALTAIR COSTA DE OLIVEIRA (RJ-059557)) X SOCIEDADE DE ENGENHARIA E URBANIZAÇAO LTDA E OUTRO) Despacho:Fls. 24-verso: Atenda-se. \r\n\r\nId: 441274"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz de Direito: Barbara Alves Xavier \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Eduardo Cruvello D Avila\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.087.003045-3 - BANCO PANAMERICANO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947)) X SANDRA CELINA DE FARIAS Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 267, VIII, do referido diploma legal.Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Custas ex lege.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.087.007935-1 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO Sentença:...INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do art. 284, parágrafo único, do CPC e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 267, I, do mesmo diploma legal.Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Custas ex lege.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.087.008068-7 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X JORGE ROBERTO MARMELO JUNIOR Sentença:...INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, nos termos do art. 284, parágrafo único, do CPC e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 267, I, do mesmo diploma legal.Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Custas ex lege.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.087.009482-0 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X ARINA CRISTINA ABREU DE ALMEIDA Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 267, VI, do CPC, ante a perda de objeto.Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Custas ex lege.P. R. I. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.087.006085-8 - LUCIA HELENA SGARAGLIA MANNA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO GONCALVES DA FONTE (RJ-025164), Dr(a). PEDRO LUCIANO DE LEMOS FRANCO FILHO (RJ-125128)) X UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A LEADER MAGAZINE (Adv(s). Dr(a). LEONARDO LEAL GONCALVES (RJ-117237), Dr(a). RONALDO DOS SANTOS SILVA JUNIOR (RJ-088977) Despacho:Designo audiência para o dia 05.03.2008, às 15:30 horas. I-se a testemunha. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.087.000801-9 - MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA (ES-005105)) X ASSARE COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA Despacho:Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de 2008, na sala de audiências deste Juízo, perante a MM. Juíza de Direito, Dra. BARBARA ALVES XAVIER, realizou-se AUDIÊNCIA designada nestes autos. Feito o pregão, presente a parte autora e sua patronesse, que requereu juntada de substabelecimento, o que foi deferido. Ausente a parte ré, ainda não citada. Pela MM Juíza foi proferido o seguinte DESPACHO: \"Diante do certificado às fls. 60, redesigno o ato para o dia 07.04.2008, às 13:45 horas. Cite-se e intimem-se, nos termos do artigo 277 do CPC. Intimados os presentes.\" Nada mais havendo, foi encerrada a audiência e para constar, lavrei a presente ata. Eu, Patrícia Watanabe, Analista Judiciário, matr. 01/17.938, digitei e eu Escrivão, a subscrevo. \r\n\r\nProc. 2006.087.001023-3 - COLÉGIO JOÃO CAETANO LTDA (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA DUARTE SILVA (RJ-068723)) X ISABELA BARBOSA SOUZA Decisão:I-se para pagamento em quinze dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), cf art 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.087.001672-9 - EMPREENDIMENTO HABITACIONAL VILLAGE DAS MANGUEIRAS (Adv(s). Dr(a). SILVIA ELANI MARTINS FERREIRA (RJ-108240)) X MARCY BASTOS DA SILVA Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, III, do Código de Processo Civil.Custas ex lege.Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.087.003443-4 - SUELY SEIXAS FURTADO LEITE (Adv(s). Dr(a). MARCIA LEAL PARREIRAS (RJ-001261B)) X ITAÚ S.A -ANTIGO BANERJ (Adv(s). Dr(a). FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA (RJ-109658) Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, VI, do CPC, condenando a autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, na forma do art. 12 da Lei 1.060/50.Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.087.003524-4 - GILSON RENGANESCHI CARRVALHO PESTANA (Adv(s). Dr(a). JUCILENE DA CONCEIÇÃO (RJ-116397)) X BANCO ITAU (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 269, I, do CPC, condenando o autor ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa.Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.087.005958-3 - CREMILDA MARIA DE FATIMA SANTOS ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EGLANTINE RODRIGUES NUNES (RJ-115731)) X BANCO ITAU S/A Decisão:...As partes são legítimas e encontram-se bem representadas.Dou o feito por saneado.Defiro a produção da prova documental suplementar e pericial contábil.Determino, com fundamento art. 382 do CPC, que o réu junte aos autos, no prazo de quinze dias, os extratos da conta das autoras no período mencionado na inicial, ficando advertido de que a Resolução BACEN nº 2.025/93, que determina a guarda dos documentos pela instituição bancária pelo prazo de cinco anos, é aplicável apenas à ficha-proposta e documentos de identificação (CPF e carteira de identidade) e não aos extratos bancários que, de acordo com o Anexo à Resolução BACEN nº 913/84, somente podem ser destruídos após a microfilmagem. Venham os quesitos pela parte ré em cinco dias. Em igual prazo, faculto a indicação de assistente técnico.Oficie-se ao Setor de Perícias do TJERJ, solicitando-se a indicação de profissional para a produção da prova técnica, informando-se que as autoras, requerentes da prova, são beneficiárias da gra... \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.087.001631-4 - JOEDNA MARIA DOS SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY DE HOLLANDA GOMES (RJ-031497)) X TELEMAR S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:Com o trânsito em julgado,esgotou-se a Jurisdição de 1ºgrau, sendo defeso ao este Juízo a prolação de qq decisão. Assim, independentemente da informação supra, dê-se baixa e arq-se. \r\n\r\nProc. 2007.087.002836-7 - NELSON PEREIRA DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARILZA DE AZEVEDO FERREIRA (RJ-143978)) X TELEMAR TELECOMUNICAÇOES DE RIO DE JANEIRO S/A Despacho:Diante da comprovação de anterior designação de audiência no Juizado Especial Cível, redesigno o ato para o dia 08.04.2008, às 15:15 horas.Intimem-se. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2006.087.001041-5A - MPMEC ELETROMECÂNICA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO CARLOS TAVARES DA SILVA (RJ-104534)) X DANIELLE DOS SANTOS CONCEIÇÃO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198) Decisão:...DECLINO DA COMPETÊNCIA A UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NITERÓI, que couber por distribuição. Dê-se baixa e remetam-se.Intimem-se. Ciência ao M.P. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.087.000108-6 - COTTONETÊXTIL COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA - EPP (Adv(s). Dr(a). LUIS CLAUDIO TABORANSKI CURA (RJ-117749)) X SUN BOX POINT 141 RIO MODAS LTDA ME À parte autora para que forneça planilha atualizada, conforme despacho de fls. 48. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.087.002475-1 - MARIA APARECIDA NUNES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). NILCA RODRIGUES MEDINA (RJ-066525)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A Decisão:... antecipo os efeitos da tutela jurisdicional... inverto o ônus da prova. Designo o dia 07.04.2008, às 15:15 horas, para audiência de conciliação... \r\n\r\nProc. 2008.087.001283-0 - LUIZ FERNANDO FERREIRA MARINS (Adv(s). Dr(a). CARLA JANAINA ALVES GOMES (RJ-089851)) X FIRMINO DE SOUZA MUNIZ Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.Designo o dia 07/04/2008, às14:45 horas, para audiência de conciliação.Cite-se a parte ré para comparecimento à audiência, acompanhada de advogado, com o fim de apresentar contestação, a qual deverá ser instruída com os documentos necessários, bem como arrolar testemunhas, se o caso.Intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.087.001116-0 - WERBTON FREIRE DE PAULA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO ESCODINO ALBERONI (RJ-094176)) X OZEAN CAR), MARCELO ASSIS RODRIGUES Despacho:Designo audiência de conciliação (art. 277 do CPC) para o dia 07.04.2008, às 14:00 horas. cite-se e intime-se como requerido à fl. 89. \r\n\r\nProc. 2007.087.003487-2 - LUIZA HELENA LESSA DE VASCONCELLOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IOLANDA DE ANDRADE ROSA (RJ-050791)) X BRADESCO S/A Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ante os termos do art. 257 c/c o art. 267, III e IV, do Código de Processo Civil.Cancele-se a distribuição e arquivem-se.P. R. I. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.087.002461-1 - AMARILDO DE NAZARETH SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCIO FIRMINO DE MORAIS (RJ-142539)) X TIBIRIÇÁ BUSQUET Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 267, VI, do CPC, ante a perda de objeto.Oficie-se ao Juízo Deprecado para a devolução da carta precatória independente de cumprimento (fls. 65). Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.Sem custas.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.087.004307-1 - V D M COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE AUTO PEÇAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MICHEL STAMATOPOULOS (AC-002878)) X SHIRLENE ROCHA SILVEIRA Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, III e IV, do Código de Processo Civil.Custas ex lege.Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P. R. I. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2007.087.006243-0 - HSBC BRASIL CONSÓRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790)) X JOSÉ BERTO INFANTE Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, III, do Código de Processo Civil.Custas ex lege.Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P. R. I. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.087.002294-8 - MARLY REIS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS TORRES CARNEIRO (RJ-107536)) X BANCO CITICARD S.A. (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Sentença:JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, condenando a ré ao pagamento de indenização à autora, pelos danos morais sofridos, no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), comincidência de correção monetária a partir da presente data e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, bem como, a promover o cancelamento da cobrança do valor de R$ 3.140,91 (três mil, cento e quarenta reais e noventa e um centavos), apresentado na fatura vencida em 22/02/2007 (fls. 24) e a baixa da anotação de restrição ao crédito, porventura ainda existente em nome da autora, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais).Retifique-se o pólo passivo, anotando-se a atual razão social da ré.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.087.002565-2 - ANTONIO ALVES DE ALVARENGA (Adv(s). Dr(a). FABIO JORGE DE TOLEDO (RJ-140525)) X BANCO ITAU Despacho:1- Nada a prover. 2- Feito extinto com o Trânito em Julgado. Cumpra-se fls. 26. \r\n\r\nProc. 2007.087.008355-0 - WILMA CHARRET (Adv(s). Dr(a). JOAO MARCOS STEFANON (RJ-073001)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão:... antecipo os efeitos da tutela jurisdicional ... inverto o ônus da prova. Designo o dia 07/04/2008, às 15:00 horas, para audiência de conciliação... \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.087.004510-9 - ANA LUCIA SILVA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ VILAS DE OLIVEIRA (RJ-069456), Dr(a). IVONE GALAXE DO AMARAL (RJ-107831)) X UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Sentença:...JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS, para declarar a inexistência do débito que deu ensejo à negativação, condenando o réu ao pagamento de indenização no importe de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em decorrência dos danos morais sofridos pela autora, com incidência de correção monetária a contar da presente data e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir da citação, bem como, a proceder à baixa das anotações de restrição ao crédito existentes em nome da autora, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), ficando concedida a antecipação da tutela neste sentido. Condeno o réu, ainda, ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.P. R. I. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C INDENIZATORIA POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2006.087.001761-6 - DALVA DOS SANTOS SOUZA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JORGE VIEIRA NETO (RJ-104398)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A CERTIFICO QUE são devidas pelo réu as custas processuais que seguem:Escrivão - conta 1102-3 - R$ 39,25;Oficial de Justiça - conta 1107-2 - R$ 12,78;Atos dos Distribuidores (Registro/Baixa) - conta 2102-2 - R$ 9,11;20% previsto na Lei 3.217/99 - conta 6002-05926.6 - R$ 1,82;Acréscimo de 5% devido ao FUNDPERJ - conta 5673-00124-3 - R$ 3,05;Acréscimo de 5% devido ao FUNPERJ - conta 6002-25.174-9 - R$ 3,05; eTaxa Judiciária - conta 2101-4 - R$ 180,00. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.087.005584-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTONIO MONTEIRO PACHECO (SP-155916)) X WANDERSON ROLANDI MUNIZ Sentença:... JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 267, III, do Código de Processo Civil.Custas ex lege.Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.P. R. I. \r\n\r\nReintegração de Posse, COM MEDIDA LIMINAR \r\n\r\nProc. 2007.087.009654-3 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X TIAGO MARTINS DE SOUZA Decisão:...Face ao exposto, defiro liminarmente a medida e determino a expedição de mandado de reintegração de posse do veículo, o qual deverá ser entregue ao representante legal da autora. Proceda-se, ainda, a citação do réu para, em cinco dias, pagar a integralidade da dívida pendente ou, em quinze dias, apresentar defesa, fazendo-se as advertências legais. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.087.004990-5 - ADRIANA APARECIDA FAGUNDES SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA OTERO RODRIGUEZ (RJ-098913)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão: Declaro saneado o processo. Defiro a produção de prova oral consistente no depoimento pessoal da autora, bem como a produção de prova documental superveniente, a qual deverá vir aos autos até a data da AIJ, a qual designo para o dia 12/03/2008, às 15:30 horas, fixando o prazo de dez (10) dias para o preparo para intimação da autora, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProc. 2007.087.006746-4 - ZILA LEONOR ROBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA (RJ-114574)) X AMPLA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:... Designo, assim, o dia 09/04/2008, às 14:00 horas, para AIJ, ressaltando-se o comparecimento das testemunhas independente de intimação, conforme noticiado à fl. 40.... \r\n\r\nProc. 2007.087.008071-7 - WALDEMAR ALEIXO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MIGUEL NOGUEIRA (RJ-082651)) X PAULO CESAR DE MOURA Decisão:\"Concedo o prazo de 5 dias para o patrono do autor justificar, comprovadamente, sua ausência ao ato. Cumprido, intime-se para manifestação sobre a contestação. Em caso de inércia, venham-me conclusos.\" \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.087.001871-4 - ALEXANDRE DE OLIVEIRA BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149), Dr(a). PAULO ROBERTO DE SOUZA (RJ-083295)) X ALVARO BATISTA ALVES) Despacho:Venham as alegações finais em dez dias. \r\n\r\nId: 441276"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Renata de Souza Vivas de Braganca Pimentel \r\n\r\nEscrivão: Iraci Pires Rohem\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.087.002827-6 - MANOELA RIBEIRO ALEXANDRE (Adv(s). Dr(a). LUCAS DE ALBUQUERQUE (RJ-045097)) X ADILSON DO NASCIMENTO ALEXANDRE Ao autor sobre certidão supra (\"os autos principais encontram-se arquivados\"). \r\n\r\nProc. 2007.087.007509-6 - WELLINGTON FERREIRA JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). NATANAEL SOUZA RAMOS (RJ-083078)) X WELLINGTON FERREIRA PORTARIA 02/07: INTIME-SE A PARTE RÉ P/ REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL, JUNTANDO PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.087.008656-2 - MARIA NAZARE MARTINS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DA CRUZ (RJ-138930)) X SIDNEY DA SILVA OLIVEIRA Despacho:Tratando-se de ação de alimentos, que comporta rito especial, os pedidos contidos nos itens VII e VIII são impertinentes, devendo a parte autora propor ação própria de reconhecimento e dissolução da união estável.Em assim sendo, emende-se a exordial. \r\n\r\nProc. 2008.087.001324-0 - JHONATAN SANDRO SAMPAIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA BARBOSA PASCHOAL (RJ-116987)) X PIERRE SANDRO CARVALHO THEODOSIO Despacho:Informe a parte autora o valor aproximado dos ganhos do réu. \r\n\r\nAlteração ou retificação de registro de nascimento \r\n\r\nProc. 2007.087.007955-7 - MARIZI SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANA CARLA ALVES XAVIER (RJ-106104) Despacho:Designo audiência visando a oitiva da requerente, o Sr. Carlos Adriano Souza Silva, bem como das testemunhas por ventura arroladas, para o dia 02/04/2008, às 15:30 horas.Intimem-se. Publique-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.087.000963-4 - JOSE CIPRIANO DO COUTO (Adv(s). Dr(a). ILMA MARIA VIEIRA ROBERTO (RJ-070881)) X MAGDA CHRISTINA NETTO DO COUTO ao autor para fornecer cópias \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.087.000093-1 - LEILA ARAUJO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO RANGEL VIEIRA (RJ-126165)) X ADEMIR ARAUJO DA SILVA Decisão:Defiro JG.Designo APC para o dia 26/03/2008, às 12:50 horas. Cite-se e intimem-se, caso não haja acordo, o prazo para contestar começará a fluir da referida audiência. Dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2008.087.001923-0 - PAULO CESAR COSTA DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CAMPOS DE OLIVEIRA (RJ-090261)) X MIRIAM DA CONCEICAO RIBEIRO DE ASSIS De acordo com a portaria 002/07, publicada no DO de 29.11.07, às fls 45, Ao Autor para apresentar o Comprovante de Residência em seu nome no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nDivórcio Litigioso, c/c alimentos \r\n\r\nProc. 2007.087.008663-0 - MARCOS ANTONIO BEZERRA LOPES (Adv(s). Dr(a). OCTAVIO ARGENTINO FILHO (RJ-118964)) X TANIA REGINA BARBOSA LOPES Despacho:Fls. 13Vº, cumpra-se, sob pena de indeferimento da exordial. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.087.006093-7 - DAILSON BEZERRA FEITOSA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUZIA DE SANT'ANA OLIVEIRA (RJ-111671)) X GABRIEL DOS SANTOS SILVA FEITOSA PORTARIA 02/07: INTIME-SE A PARTE AUTORA P/ ATENDER AO OFICIO DE FLS. 26 \r\n\r\nGuarda, E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS \r\n\r\nProc. 2007.087.009729-8 - ROGERIO NASCIMENTO DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ARNALDO JOSE SOARES DE OLIVEIRA (RJ-105951)), LORENA COUTINHO DE ANDRADE De acordo com a portaria 002/07, publicada no DO de 29/11/2007, às fls 45, à parte autora sobre contestação e documentos de fls 48/63 \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2007.087.007020-7 - EUCLIDES ANTONIO DO NASCIMENTO, GUILHERME NASCIMENTO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DA CRUZ CATARINO (RJ-066820) PORTARIA 02/07: AS PARTES E AO MINISTÉRIO PUBLICO SOBRE O PARECER DE FLS. 13/15 \r\n\r\nHomologação de acordo extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.087.008874-1 - KÁTIA RIBEIRO RODRIGUES E OUTRO, LUCAS RIBEIRO TAVARES (Adv(s). Dr(a). MARA LUCIA DA COSTA ELIAS TAVARES (RJ-123408) Sentença: Em assim sendo, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre os requerentes e constante às fls. 02/03, que contou com a não oposição do Ministério Público e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso III, do CPC. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.087.004830-5A - MALVINA INÊS DO NASCIMENTO TÔRRES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JÉSSIKA BATISTA GONÇALVES (RJ-103718)) X RENATO FERREIRA DA COSTA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ZENILDA MARIA RIBEIRO (RJ-063125) Despacho:Fls. 04 e 05, desentranhe-se, eis que se trata de contrafé.Ao Impugnado. Após, ao Ministério Público \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.087.000686-4 - LENIRA ALMEIDA DA SILVA X ZENILDA ALMEIDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LAURO CALDEIRA CONSTANTINO (RJ-048952) PORTARIA 02/07: INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM A PERICIA NO IML/SG NO DIA 17/04/08 AS 09:00 HROAS COM DOCUMENTO DE IDENTIDADE E LAUDO MEDICO \r\n\r\nProc. 2007.087.002252-3 - CLIVANETE IRENE CARDOSO DE AZEVEDO X ADALVA TERRS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO EDEMILSON WANDERLEY CARNEIRO (RJ-054012), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) PORTARIA 02/07: INTIMEM-SE AS PARTES P/ COMPARECEREM AO IML/SG NO DIA 10/04/08 AS 09:00 HORAS P/ REALIZAÇÃO DA PERÍCIA \r\n\r\nProc. 2007.087.002599-8 - LUIZ ANTONIO MANHAES X MANOEL PINTO MANHAES (Adv(s). Dr(a). CLOVIS MANHAES (RJ-090123) Decisão:Designo audiência de impressão pessoal para o dia 25/03/2008, às 11:50 horas. Cite-se e intimem-se. Ciência ao MP. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2008.087.001128-0 - RONALDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE ANDRADE (RJ-074827)) X THEREZINHA DE SOUZA COUTO Despacho:Defiro JG.Junte o requerente atestado de saúde física e mental.Esclareça, outrossim, se a interditanda possui filhos e se os genitores da mesma estão vivos. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2007.087.000856-3 - KELY CRISTINA MOREIRA FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA (RJ-134754)) X ANDREA VILLAS BOAS E OUTROS De acordo com a portaria 002/07, publicada no DO de 29/11/2007, às fls 45,aoo autor sobre Carta Precatória negatica para citação de André Villas Boas \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2007.087.005575-9 - VIVIAN DE PAIVA GARCIA CAETANO X ALEXANDRE DA SILVA CAETANO (Adv(s). Dr(a). MARCELO FERNANDO NOVAES MOREIRA (RJ-131462)), GABRIEL DE PAIVA GARCIA CAETANO, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) PORTARIA 02/07: A PARTE AUTORA , EM REPLICA E A PARTE RÉ PARA JUNTAR EM 05 DIAS COMPROVANTE ATUALIZADO DA DECLARAÇÃO ANUAL DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA JUNTO A RECEITA FEDERAL E COMPROVANTE DE RENDIMENTOS. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.087.006480-3 - WILSON ANTONIO CAMILO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). FRANILA GOMES SANTOS (RJ-098606)) X JOAO VICTOR ALVES CAMILO (Adv(s). Dr(a). RENATO CESAR P. LIMA (CE-016415) PORTARIA 02/07: INTIME-SE A PARTE RÉ PARA INFORMAR OS DADOS REQUERIDOS AS FLS. 47. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2007.087.006572-8 - ALMIR PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LENILSON SANTOS DO NASCIMENTO (RJ-127523), Dr(a). LEONARDO DE ALMEIDA PRUDENTE (RJ-136397) Despacho:Fls. 23, anote-se conforme requerido.Designo audiência especial para o dia 01/04/2008, às 15:00 horas. Intimem-se. Publique-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.087.003728-9 - NEI DE ALCANTARA BATISTA (Adv(s). Dr(a). TATIANA APARECIDA DE AQUINO (RJ-124637)) X KATIA LUCIA GONCALVES SANT'ANNA (Adv(s). Dr(a). PAULO DERCY DIAS RIBEIRO (RJ-003959D)), MILENA GONCALVES SANT'ANNA BATISTA Despacho:Especifiquem provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2007.087.004056-2 - JULIANA MASCARENHAS BORBA X ODAIR CAETANO DE SOUZA BEATA, WENDEL BORBA BEATA (Adv(s). Dr(a). ALDER MACEDO DE OLIVEIRA (RJ-112334) Sentença:Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2007.087.008589-2 - THAIS FERREIRA MAGALHÃES X MAX VITOR SARZEDAS BORGES, VIVIANE MAGALHÃES BORGES (Adv(s). Dr(a). DENISE MARTINS (RJ-083002) Decisão:Recebo a emenda de fls. 12.Venha cópia da emenda para servir de contra-fé.Defiro JG.Designo APC para o dia 01/04/2008, às 11:50 horas. Cite-se e intimem-se, dando-se ciência à parte ré que o prazo para contestar começará a fluir a partir da referida audiência, na hipótese de não ser possível um acordo.Ciência ao MP. Publique-se. \r\n\r\nRetificação de registro de casamento \r\n\r\nProc. 2008.087.001872-8 - EDILENE DA SILVA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). SANDRO LIMA GUIMARÃES (RJ-114216) De acordo com a portaria 002/007 , publicada no D.O. de 29.11.07, às fls. 45, ao Autor para apresentar os comprovantes de rendimentos no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.087.006305-7 - LILIANE NAZARETH DA MOTA SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE VASCONCELOS DOS SANTOS (RJ-124815) ao autor para fornecer cópias \r\n\r\nProc. 2007.087.009557-5 - EDSON DE SOUZA MANHAES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA PIRES JARDIM (RJ-110916)) X CARLA DE FREITAS LESSA MANHAES Despacho:De acordo com a documentação acostada o requerente não faz jus ao deferimento da gratuidade de justiça. Venha o recolhimento das custas devidas no prazo de 05 (cinco) dias.Sem prejuízo, recebo o aditamento de fls. 21/27, determinando as anotações de estilo. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.087.000746-7 - LADISLAO SILVA (Adv(s). Dr(a). ALTAIR PAZ COSTA (RJ-070479)) X MARLI DA SILVA MASCOUTO SILVA De acordo com a portaria 002/07, publicada no D.O. de 29.11.07, às fls 45, à parte autora sobre promoção de fls40 \r\n\r\nProc. 2007.087.003551-7 - NEILTON NEVES MARTINS (Adv(s). Dr(a). FABIO JORGE DE TOLEDO (RJ-140525)) X FERNANDA DE LIMA PAIVA MARTINS De acordo com a portaria 002/07, publicada pelo DO de 29.11.07, às fls 45, à parte autora para vista pelo prazo de 05 dias \r\n\r\nProc. 2007.087.005750-1 - ALEXANDRE DA SILVA CAETANO (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY BRITO REIS JUNIOR (RJ-143761)) X VÍVIAN DE PAIVA GARCIA CAETANO (Adv(s). Dr(a). FATIMA REGINA FERNANDES MADER (RJ-107513) PORTARIA 02/07: INTIME-SE A PARTE RÉ PARA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL , JUNTANDO PROCURAÇÃO. \r\n\r\nId: 441275"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Perla Lourenço Correa \r\n\r\nJuiz em Exercício: Silvia Regina Portes Criscuolo \r\n\r\nEscrivão: Aurelina Santos Neves\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.054.009769-2 - LUCIA CARDOSO SACRAMENTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELAINE ALVARES OLIVEIRA (RJ-102724)) X Falecido: MARIA APPARECIDA CARDOSO CERTIFICO e dou fé que remeto à publicação AO REQUERENTE sobre o OFÍCIO de fls. 42/44, nos termos da Portaria 02/2004 \r\n\r\nAnulatória, de titulo extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.054.005239-8 - Z Y B CONFECCOES E CRIACAOES LTDA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878)) X SANTA CONSTANCIA TECELAGEM S/A (Adv(s). Dr(a). NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (RJ-001379A), Dr(a). ALEXANDRE GOULART GOMES (RJ-092897) Despacho: Em provas, justificando-as e especificando-as. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2007.054.000189-5 - MARIA MARINHO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ROSA LIMA AUGUSTO (RJ-083135)) X FRANCISCO LUCAS DE LIMA Decisão: Considerando a manifestação de fls. 11,19, 25 e 32, lavre-se o termo. Após, cumpra-se fls. 74. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.054.000485-0 - CREDIPONTO CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA BERNARDES RIOBOM (RJ-055736)) X MARLENE DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Certifico que remeto à publicação para autor sobre ofício fls. 107 que não foi respondido até a paresente data. \r\n\r\nProc. 2002.054.026300-3 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X ROBERTO CARLOS COSTA CERTIFICO e dou fé que os AUTOS ENCONTRAM-SE DESARQUIVADOS. À Inventariante, nos termos da Portaria 02/2004. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.054.004949-8 - BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X MARGARETE ROSE VASCONCELOS BARBOSA AO AUTOR PARA QUE RECOLHA CUSTAS REFERENTE A EXPEDIÇÃO DE MANDADO, A SABER: (11) ATOS DO OJA; (25) 1107-2; (37) R$ 65,72 /// (20) FUNPERJ; (33) 6002.25174-9; (46) R$ 3,28 /// (21) FUNDPERJ; (34) 5673.00124-3; (47) R$ 3,28. \r\n\r\nProc. 2006.054.014531-3 - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ALEXANDER FARIA DE ANDRADE C/ CERTIDÃO NOS AUTOS P/ CIÊNCIA À PARTE AUTORA SOBRE INSTRUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA COM CÓPIA DE FLS. 14/15, 25, 48, 49, 52 E 53. \r\n\r\nProc. 2007.054.001221-2 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X FABIO GOMES DOS SANTOS Certifico que remeto à publicação para autor sobre ofícios fls. 37/42. \r\n\r\nProc. 2007.054.017259-8 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ALEXANDRE CESAR PESSOA DA COSTA Certfico que remeto á publicação para parte autora sobre certidão fls. 19. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, c/ pedido de liminar initio litis \r\n\r\nProc. 2007.054.004208-3 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X SERGIO DA FONSECA DE OLIVEIRA Cerrtifico que remeto á publicação para autor sobre ofício fls. 29/30. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2002.054.025715-5 - NAZETE RODRIGUES SANGY (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO FERNANDO AUGUSTO LOPES (RJ-104791)) X ZENI GONCALVES MEDEIROS Decisão: Fls. 77/78: Defiro a suspensão pelo prazo requerido. Transcorrido, certifique-se e voltem. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.054.006248-1 - BANCO DO BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). VALDIR DA CUNHA SANTOS (RJ-071375)) X M&A 107 FASHION LTDA E OUTROS À PARTE AUTORA SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 103. \r\n\r\nProc. 2007.054.006818-7 - FRANCISCO RAMIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JULIA VERA DE CARVALHO SANTOS (RJ-042735)) X BRADESCO INSTANTANEO Despacho: Ao autor para informar se tem interesse no feito. \r\n\r\nProc. 2007.054.018949-5 - ALEXANDER MATTOS DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DE OLIVEIRA PAIVA (RJ-144355)) X MARINE CORP. ASSESSORIA E CORRETAGEM DE SEGUROS E OUTRO C/ CERTIDÃO NOS AUTOS P/ CIÊNCIA À PARTE AUTORA SOBRE INSTRUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA COM CÓPIA DE FLS. 02/07 (INICIAL) E DUAS CÓPIAS DE CADA PARA AS FLS. 08 E 35. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 1998.538.012218-5 (31.538) - ANTONIO VIEIRA COUTINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO PAULO SILVA (RJ-058210)) X IGREJA PENTECOSTAL UNIAO COM CRISTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUBENVAL ALMEIDA BARRETO GOMES FARIA (RJ-090445) C/ CERTIDÃO NOS AUTOS P/ CIÊNCIA À PARTE AUTORA SOBRE CUSTAS DEVIDAS À INTIMAÇÃO : R$ 12,78 (OJA / 1107-2) (CAMPOS: 37,11 E 25), R$ 0,63 (FUNPERJ (600225174-9) (CAMPOS : 46,20 E 33), R$ 0,63 (FUNDPERJ / 5673001243) (CAMPOS: 47, 21 E 34). \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.054.025611-4 - COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ADRAILDO MONTEIRO DE SÁ BARRETO (RJ-077476)) X ADEMIR TOMAZ C/ CERTIDÃO NOS AUTOS P/ CIÊNCIA À PARTE AUTORA SOBRE INSTRUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA COM CÓPIA DE FLS. 67 E 68. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.054.006216-0 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). MICHELE REDONDO CHILETTO GONÇALVES (RJ-123316)) X PATRICIA BENEDICTO MACHADO SILVA Certifico que remeto à publicação para autor sobre fls. 57. \r\n\r\nProc. 2006.054.009587-5 - SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650)) X EVAL PECANHA FILHO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FISCHER PEÇANHA (RJ-102072) Despacho: A autora, sobre o certificado. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.054.004735-4 - EDUARDO DAS NEVES GARCIA (Adv(s). Dr(a). BRUNO MACIEL BECKER (RJ-117828)) X SET CAR AUTO SOCORRO LTDA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO CORREIA DA SILVA JUNIOR (RJ-106261) Decisão: Considerando que não se encontram configuradas quaisquer uma das hipoteses do art. 70 do CPC, indefiro a denunciação à lide, sustentando que não restou comprovada de plano pelo denunciante a responsabilidade do denunciado de compor o dano. Intime-se. Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelo autor...Defiro a oitiva do condutor do veículo, requerida pelo réu...Defiro a produção da prova pericial e nomeio para tanto o Dr. Joel Coelho Duarte... \r\n\r\nProc. 2007.054.004735-4 - EDUARDO DAS NEVES GARCIA (Adv(s). Dr(a). BRUNO MACIEL BECKER (RJ-117828)) X SET CAR AUTO SOCORRO LTDA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO CORREIA DA SILVA JUNIOR (RJ-106261) C/ CERTIDÃO NOS AUTOS P/ CIÊNCIA À PARTE RÉ SOBRE CUSTAS P/ EXPEDIÇÃO DE CP P/ OITIVA DE TESTEMUNHA: R$ 43,81 (AEVC/ 1102-3) (CAMPOS: 36,10 E 21), R$ 18,23 (ATO DOS DISTRIB. / 2102-2) (CAMPOS: 43, 17 E 30), R$ 3,64 (FETJ / 6002059266) (CAMPOS: 44, 18 E 31), R$ 9,12 (PORTE DE REMESSA E RETORNO / 1104-9) (CAMPOS: 37, 11 E25), R$ 12,78 (OJA / 1107-2) (CAMPOS: 38, 12 E 26), R$ 4,19 (FUNPERJ / 600225174-9) (CAMPOS: 46, 20 E 33), R$ 4,19 (FUNDPERJ / 567300124-3) (CAMPOS: 47,21 E 34) \r\n\r\nProc. 2007.054.018222-1 - JULIANA GENTIL DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULETE GINZBARG (RJ-032098), Dr(a). AROLDO RODRIGUES GONÇALVES FILHO (RJ-032099)) X AVON COSMETICOS LTDA C/ CERTIDÃO NOS AUTOS P/ CIÊNCIA À PARTE AUTORA SOBRE INSTRUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA COM CÓPIA DE FLS. 06 E 14. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2006.054.009254-0 - ROSARIA SILVA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JORGE DE SA (RJ-036389), Dr(a). JOSE CARLOS DOS SANTOS (RJ-054159)) X LABORATORIO ABBOTT S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREA DA SILVA MACHADO GAMA (RJ-079017), Dr(a). ARNALDO OSBORNE MANSO DA COSTA (RJ-009775), Dr(a). VALÉRIA NAZARÉ FURTADO CHAVES (RJ-064903) Despacho: Digam as partes se há possibilidade de acordo. \r\n\r\nProc. 2007.054.009334-0 - MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). SANDRA LOPES TEIXEIRA (RJ-086714)) X WASHINGTON LUIZ RAMOS C/ CERTIDÃO NOS AUTOS P/ CIÊNCIA À PARTE AUTORA SOBRE INSTRUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA COM CÓPIA DE FLS. 06 E 24. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e responsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.054.012867-6 - JONATHAN DE SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLEIDE SOUZA PECLAT (RJ-126835)) X ASSIM - ASSISTENCIA MEDICA INTEGRADA E OUTRO Decisão: Declaro preclusa a produção das provas testemunhal e pericial pela autora. A inicial deve ser juntada corretamente, eis que houve inversão...Designo AC para 27/3/08, às 13:50 horas. Cite-se o réu para, querendo, comparecer na data designada, oportunidade em que deverá apresentar a defesa que tiver, sob pena de revelia. Intime-se a autora. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.054.011628-5 - ROSANGELA FERNANDES BATISTA (Adv(s). Dr(a). NELLISJOTASNELSON DA MATTA PEREIRA (RJ-096291), Dr(a). MARCOS ALVES PINTO (RJ-087437)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA C/ CERTIDÃO NOS AUTOS P/ CIÊNCIA À PARTE AUTORA SOBRE INSTRUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA COM CÓPIA DE FLS. 10 E 51. \r\n\r\nProc. 2007.054.018343-2 - CLEIDE DOS SANTOS OLEGARIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DOS SANTOS (RJ-054159), Dr(a). JORGE DE SA (RJ-036389)) X SUPERVIA EMPRESA DE TRENS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO C/ CERTIDÃO NOS AUTOS P/ CIÊNCIA À PARTE AUTORA SOBRE INSTRUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA COM CÓPIA DE FLS. 06 E 22. \r\n\r\nIndenizatória, por perdas e danos \r\n\r\nProc. 2007.054.001936-0 - HELIO CANDIDO DA SILVA CASTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANNE PINTO COZZOLINO DIAS (RJ-091440)) X TRANSPORTES FABIO'S LTDA (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Decisão: Homologo os honorários periciais no valor estimado às fls. 126. Cumpra-se fls. 121 parte final. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1994.538.001257-7 (27.300) - Inventariante: CELIA REGINA OLIVEIRA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). MARISA MELLO DE OLIVEIRA ALMEIDA (RJ-033602)) X SEBASTIAO CARVALHO DA CUNHA C/ CERTIDÃO NOS AUTOS P/ CIÊNCIA À INVENTARIANTE SOBRE CUSTAS DEVIDAS P/ CP DE AVALIAÇÃO / ARARUAMA: R$ 23,73 (AEVC / 1102-3) (CAMPOS: 36,10 E 24 ), R$ 18,23 ATO DOS DIST./ 2102-2) (CAMPOS: 43,17 E 30), R$ 3,64 (FETJ/ 6002059266) (CAMPOS: 44,18 E 31), R$ 9,12 (PORTE DE REMESSA E RETORNO / 1104-9) (CAMPOS: 37,11 E 25), R$ 2,55 (FUNPERJ / 6002251749) (CAMPOS: 46,20 E 33), R$ 2,55 (FUNDPERJ / 5673001243) (CAMPOS: 47,21 E 34). (*) EM TEMPO: AS CUSTAS REFERENTES AO ATO DOS AVALIADORES + PERCENTUAL DE DILIGÊNCIA DEVERÃO SER RECOLHIDAS NO JUÍZO DEPRECADO. \r\n\r\nProc. 1994.538.001257-7 (27.300) - Inventariante: CELIA REGINA OLIVEIRA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). MARISA MELLO DE OLIVEIRA ALMEIDA (RJ-033602)) X SEBASTIAO CARVALHO DA CUNHA C/ CERTIDÃO NOS AUTOS P/ CIÊNCIA À PARTE AUTORA SOBRE TEOR DA CERTIDÃO DE FLS. 123. \r\n\r\nMedida Cautelar de Busca e Apreensão \r\n\r\nProc. 1997.538.006835-3 (30.423) - FINANCEIRA ALFA S/A - C. F. I. (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070), Dr(a). SANDRA MONTEIRO FIGUEIREDO (RJ-082369)) X JULIO CESAR SIMOES CAMARA Certifico que remeto à publicação para autor a fim de informar que todos os ofícios foram respondido (fls. 262/272). \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.054.015902-8 - JV E JC PRESENTES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDERSON BERNARDES DA SILVA (RJ-127589)) X ELI GOMES DE OLIVEIRA C/ CERTIDÃO NOS AUTOS P/ CIÊNCIA À PARTE AUTORA SOBRE INSTRUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA COM CÓPIA DE FLS. 02/04, 07 E 18. \r\n\r\nNotificação, judicial \r\n\r\nProc. 2005.054.012086-7 - ROSENY DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE SOUZA (RJ-072642)) X BELISIO ALVES MOURA Despacho: Recolhidas as custas, renove-se as diligencias. \r\n\r\nProc. 2005.054.012086-7 - ROSENY DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DE SOUZA (RJ-072642)) X BELISIO ALVES MOURA C/ CERTIDÃO NOS AUTOS P/ CIÊNCIA À PARTE AUTORA SOBRE CUSTAS DEVIDAS À EXPEDIÇÃO DA CP: R$ 23,73 (AEVC / 1102-3) (CAMPOS: 36,10 E 24), R$ 18,23 (ATO DOS DIST. / 2102-2) (CAMPOS: 43,17 E 30), R$ 3,64 (FETJ / 6002059266) (CAMPOS: 44,18 E 31), R$ 9,12 (PORTE DE REMESSA E RETORNO/ 1104-9) (CAMPOS: 37,11 E 25), R$ 12,78 (OJA / 1107-2) (CAMPOS: 38,12 E 26), R$ 3,19 (FUNPERJ / 600225174-9) (CAMPOS: 46,20 E 33), R$ 3,19 (FUNDPERJ / 567300124-3) (CAMPOS: 47, 21 E 34). \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.054.007952-5 - ULTRAPHARMARIO COMERCIAL LTDA ME (Adv(s). Dr(a). OSWALDO MONTEIRO RAMOS (RJ-014878), Dr(a). KELLY SANTOS E SANTOS (RJ-099521)) X LABORATORIO DUCTO INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA C/ CERTIDÃO NOS AUTOS P/ CIÊNCIA À PARTE AUTORA SOBRE CUSTAS P/ CITAÇÃO VIA POSTAL / A.R. : R$ 3,65 (APCJ / 1110-6) (CAMPOS: 37,11 E 25), R$ 0,18 (FUNPERJ / 600225174-9) (CAMPOS: 46,20 E 33), R$ 0,18 (FUNDPERJ / 5673001243) (CAMPOS: 47,21 E 34). \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/ pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2007.054.003754-3 - IARA RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WAGNER ROBERTO BIGHI (RJ-109861)) X ABRACIM - ASSOCIAÇAO BRASILEIRA CIVIL DE MILITAR DE SECURIDADE SOCIAL - SEMIC Despacho: Considerando fls. 40, redesigno para 31/3/08, às 14:10 horas. Intime-se. Oficie-se comunicando. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenização por dano moral \r\n\r\nProc. 2007.054.016569-7 - (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS ROCHA FARIA (RJ-052490)) X CENTRO EDUCACIONAL SAFIRA LTDA), NATHALIA VIEIRA DE MATTOS Decisão:...Diante do exposto, uma vez que presentes os requisitos previstos na lei, defiro a antecipação da tutela para determinar que a ré entregue em juízo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados da intimação, o histórico escolar da autora, sob pena de pagamento de multa diária que fixo em R$ 100,00 (cem reais). Intime-se. Designo audiência de conciliação (art. 277, CPC) para o dia 27 de março de 2008, às 14:10 horas... \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.054.005074-2 - ROBERTA FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045), Dr(a). ANDERSON FERNANDES DE ASSUNÇÃO ALVES (RJ-135720)) X SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DE BANCOS S/A (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751), Dr(a). MIRIAM PERON PEREIRA CURIATI (SP-104430) Despacho: Digam as partes em cinco dias, se tem provas a produzir, especificando-as e justificando-as. \r\n\r\nProc. 2007.054.018843-0 - ALZIRA BANDEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DIONE ROCHA DE MELO VIEGAS (RJ-120265)) X UNIBANCO E OUTRO C/ CERTIDÃO NOS AUTOS P/ CIÊNCIA À PARTE AUTORA SOBRE INSTRUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA COM CÓPIA DE FLS. 12 E 36. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2002.054.000814-3 (34.592) - UNIBANCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X ESPOLIO DE ANTONIO CHELLES C/ CERTIDÃO NOS AUTOS P/ CIÊNCIA À PARTE AUTORA SOBRE INSTRUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA COM CÓPIA DE FLS. 06/07, 106 E 112. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.054.001932-2 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X NAIARA SOARES DO NASCIMENTO AO AUTOR PARA QUE COMPLEMENTE AS CUSTAS REFERENTES AO MANDADO, VALORES A RECOLHER: (11) ATOS DOS OFICIAIS; (25) 1107-2; (37) R$ 2,76 /// (20) FUNPERJ; (33) 6002.25174-9; (46) R$ 0,13 //// (21) FUNDPERJ; (34) 5673.00124-3; (47) R$ 0,13. \r\n\r\nReintegração de Posse, c/ pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2006.054.001378-0 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). AGUINALDO DO NASCIMENTO (SP-185104B)) X RUBEM DE SOUZA FARIA JUNIOR Despacho: Aguarde-se por 30 dias a devolução. Transcorridos, certifique-se e voltem. \r\n\r\nReintegração de Posse, sobre bem móvel com liminar inaudita altera pars \r\n\r\nProc. 2005.054.008182-5 - UNIBANCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). DINA CLAUDIA DOS REIS PEREIRA SOARES (RJ-106239)) X LUIZ FRANCISCO BARRETO CERTIFICO e dou fé que,conforme art. 3º, XII,Portaria 02/2004, remeto à publicação AO AUTOR para que recolha e complemente CORRETAMENTE as custas pela Carta Precatória ,a saber: (10) AEVC (24) 1102-3 (36) R$ 20,08 // (17) Atos do distribuidores (30) 2102-2 ( 43) R$ 18,23// ( 18) Acréscimo de 20%/FETJ ( 31 ) 6002-05926.6 ( 44 ) R$ 3,64// (20) FUNPERJ (33). 6002 -25174-9 (46) R$ 1,00 // ( 21) FUNDPERJ (34) 567300124-3 (47) R$ 1,00 \r\n\r\nReparação de Danos, com Antecipacao de Tutela. \r\n\r\nProc. 2004.054.007937-3 - RONALDO JOSE AMARAL DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (RJ-079107)) X MOTEL MAR DEL PLATA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODOLFO SILVA BERJANTE (RJ-098496) Despacho: Fls. 110/113: As partes. Após, conclusos para as providencias cabíveis. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.054.012140-0 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X ELAINE PIRES PANTALEAO BARBOSA Certifico que remeto à publicação para autor sobre ofíciios fls. 73/81. \r\n\r\nRescisória C/C Indenizatória, com pedido liminar à reintegração \r\n\r\nProc. 2007.054.001430-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X ELIANE DOS SANTOS DAVID AO AUTOR SOBRE TEOR DE FLS. 51. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.054.001339-3 - ELIETE BERNARDO LIMA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE COSTA DA SILVA (RJ-135486)) X NILOPOLITANA CAVALCANTI & CIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). THAIS MATOS VALLE (RJ-124973), Dr(a). PAULO ROBERTO DE AZEVEDO JUNIOR (RJ-099674) Decisão: Defiro a denunciação. Cite-se a denunciada. Designo AC para 27/3/08, às 15:10 horas. \r\n\r\nProc. 2007.054.007640-8 - FRANCISCA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). MARCOS WILLIAM ARAUJO COSTA (RJ-099076)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). RONE ESTEVES CORTES (RJ-108046) Despacho: Digam as partes em cinco dias se tem provas a produzir, especificando-as e justificando-as. \r\n\r\nId: 440798"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Claudia Maria de Oliveira Motta \r\n\r\nEscrivão: Lygia Maria Rodrigues de Chavez\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAção Popular \r\n\r\nProc. 1999.054.008361-7 (13502) - LENIR TEIXEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GILBERTO DA SILVEIRA MENEZES (RJ-012651)) X MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)), JOSE CLAUDIO DA SILVA, Dr(a). SERGIO GUSTAVO RODRIGUES PORTO (RJ-097960), Dr(a). FRANKLIN MONTEIRO ESTRELLA (RJ-114809)), DOLFIRIO VIEIRA DE CARVALHO), SEBASTIAO ANTONIO DOS SANTOS), SAO LUIZ ARMAZENS GERAIS LTDA), TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA), Litisconsorte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho:Ao Autor. \r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1988.054.000708-7 (18993) - SEVERINO FAUSTINO (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS FLORIANO DA COSTA (RJ-058188)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) Sentença:Isto posto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, deixando de condenar o Autor nos ônus da sucumbência, em virtude do disposto no parágrafo único do art. 129 da Lei 8.213/91.Cientifique-se o M.P. \r\n\r\nProc. 1989.054.000573-1 (24308) - MANOEL RIBEIRO GOMES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE THOMPSON VIEGAS (RJ-033171)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) Despacho:Remarco a prova pericial para o dia 07/04/2008, às 10:00 horas. Intime-se o Autor, por Carta Precatória. \r\n\r\nProc. 1990.054.002414-9 (30375) - GERALDO ABREU FERREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). JOSE CALDAS BERNARDINO (RJ-052700)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) Decisão:O documento de fls.36 demonstra que o falecido autor - GERALDO DE ABREU FERREIRA FILHO (fls.34) - era enteado da Habilitada, sendo certo que esta já recebe pensão por morte do falecido marido (fls.53) - GERALDO DE ABREU FERREIRA (fls.56). Ante o exposto, não tendo a Requerente comprovado a dependência econômica do extinto segurado e autor destes autos, não há que se falar em habilitação, razão pela qual a indefiro. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 1992.054.000793-4 (33263) - RUBEM GREGORIO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). WELLINGTON BERTHOUX (RJ-038165)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775), Dr(a). SEBASTIANA ALVES RODRIGUES (RJ-049020) Sentença:Isto posto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, deixando de condenar o Autor nos ônus da sucumbência, em virtude do disposto no parágrafo único do art. 129 da Lei 8.213/91.Cientifique-se o M.P. \r\n\r\nProc. 1998.538.000430-1 (33757) - ROBERTO HENRIQUE DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SALIM SALLES MACEDO (RJ-121260)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIANA ALVES RODRIGUES (RJ-049020) Despacho:Aguarde-se a iniciativa da interessada, por 30 dias. \r\n\r\nHabilitação de Crédito \r\n\r\nProc. 1999.054.012868-6 (13954) - ALEXANDRE DOS SANTOS NASCIMENTO E OUTROS, MARINHALDO DE PAULA MATOS, SERGIO CARLOS RIBEIRO, ROMILDO DA SILVA FILHO, ROSANGELA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SOREAN MENDES DA SILVA THOMÉ (RJ-076491)) X MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA), Síndico: MAURÍCIO CAETANO NETTO (Adv(s). Dr(a). ALTAIR VASCONCELOS PORROZZI DE ALMEIDA (RJ-050914), Dr(a). ELIANE DURAES CAMPOS (RJ-063064)), Falido: ALEJANDRO MARIO BIANCHI CHIARA, Dr(a). FRANCISCO CARLOS UNGER VELASQUES (RJ-042086) Despacho:Aos Habilitantes. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1995.538.012144-6 (11745) - GILSON PIEROTT E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS AZEVEDO MULIM (RJ-044007)) X FLUMITRENS - COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ SERGIO DOS SANTOS (RJ-052708) Despacho:Fls. 163/164 - Manifestem-se os Autores. \r\n\r\nProc. 2002.054.022141-0 - AUREO UBIRAJARA MARQUES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BERNARDES TOWNSEND (RJ-110438)) X MONTEIRO E FERRARI ENGENHARIA LTDA E OUTRO Despacho:Em provas. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.054.006057-7 - AGUINALDO NOBRE DA CAMARA (Adv(s). Dr(a). ADILSON CÂMARA (RJ-100291)) X MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI a garantir o fornecimento ao Autor do medicamento descritos na inicial, GALANTAMINS ER 24 M (30 comprimidos por mês), necessário ao tratamento de sua moléstia MAL DE ALZHEIMER, só admitida modificação quando a substituição, por ordem médica, não infringir o princípio da correlação, desde que relativos à mesma enfermidade, na quantidade necessária e previamente indicada, perdurando a obrigação pelo tempo que deles necessitar, sempre mediante apresentação de receita médica. Fixo a multa diária de R$ 50,00 (cinqüenta reais) para o caso de descumprimento da presente sentença. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 1998.538.003200-3 (12879) - MARIA CELE FURTADO DE ATHAYDE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE ATHAYDE FERREIRA (RJ-090492)) X MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:À Autora (fls. 377) \r\n\r\nId: 440799"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Lysia Maria Mesquita Amaral Figueira \r\n\r\nEscrivão: Cosme Fernandes Gomes\r\n\r\nExpediente do dia: 08/02/2008\r\n\r\nAlienação judicial \r\n\r\nProc. 1997.538.003038-0 (272) - MARIA EMILIA DE ARAUJO COSTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA (RJ-035510), Dr(a). LILIAN CORDEIRO PEREIRA (RJ-096304)) X MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Às partes sobre cálculos de fls.294. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1998.538.014326-3 (1.825) - Inventariante: ARMINDA DE JESUS SARAIVA (Adv(s). Dr(a). ARMENIO TAVARES DA SILVA (RJ-037567)) X ESPOLIO DE MARIA EMILIA Decisão:Intime-se pessolamente a parte autora para que dê andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2002.054.002191-3 (4913) - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X EDIR DA SILVA BATISTA Despacho:Regularize-se fl. 49. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.054.000227-3 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). RENATO FABRICIO DA COSTA (RJ-117406)) X AVELINO RIBEIRO DA CONCEICAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Volvam ao contador para que proceda definitivamente aos cálculos, ficando ciente da não cumulação da comissão de permanência com os juros remuneratórios e com a correção monetária. \r\n\r\nProc. 2004.054.012212-6 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ORÊNCIO ALVES (RJ-005160D)) X LILIAN APARECIDA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao autor ( o signatário de fls.75 está irregularmente constituido nestes autos - substabelecimento de fls.79 é cópia não autenticada - e que não foram recolhidas custas para expedição dos ofícios requeridos às fls. 72 e 75). \r\n\r\nProc. 2007.054.006835-7 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X CLAUDECIR FERRAZ (Adv(s). Dr(a). JORGE CARNEIRO MENDES (RJ-082156) Decisão:Remetam-se os autos ao contador e após, intime-se o Réu para pagamento em cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.054.010373-4 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X MARIA CANDIDA DA COSTA FREIRE Decisão:Tratando-se de dívida garantida por alienação fiduciária, necessária a comprovação de mora do devedor, mediante o simples envio de correspondência ao endereço do contrato. No entanto, pela análise dos documentos anexos à inicial, especialmente o de fl. 09 e verso e fl. 11 e verso, verifico que não restou demonstrada a comprovação da mora do devedor, consoante o disposto no art. 2º, §2º do dec. Lei 911/69. Não há endereço no contrato e a notificação não foi recebida pelo demandado.Dessa forma, indefiro a liminar pretendida.Cite-se e intime-se, observando-se o cartório que deverá constar no mandado o prazo de 15 dias para oferecimento de resposta, conforme dispõe o art. 3º, §3º, do dec. Lei 911/69, com nova redação dada pela lei 10.931/04. \r\n\r\nProc. 2007.054.013478-0 - BANCO FIAT S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JOSE DE RIBAMAR SOARES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.054.017305-0 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO VINÍCIUS MOREIRA MACHADO (RJ-133315)) X CARLOS ANDRE DOS SANTOS GOMES Decisão:Manifeste-se o autor quanto à certidão de fls. 18. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, c/ pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2006.054.006521-4 - B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869), Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X JOSE AUGUSTO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao autor sobre depósito conforme fls.55. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.054.006809-6 - PEDRO VENANCIO DE BRITO (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (RJ-079107)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:Digam as partes se há possibilidade de acordo, valendo o silêncio como recusa. Sem prejuízo, manifestem-se, em provas, justificadamente, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2007.054.006950-7 - ESPÓLIO DE FLORISVALDO HENRIQUE DO CARMO (Adv(s). Dr(a). CELIA BRAZ VITAL (RJ-100124)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:Em réplica. Após, digam as partes sobre a possibilidade de acordo, valendo o silêncio como recusa. Sem prejuízo, manifestem-se em provas, justificadamente, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.054.010722-1 - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES (RJ-078688)) X MAURICIO RAMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JULIA VERA DE CARVALHO SANTOS (RJ-042735) Decisão:Certifique o trânsito em julgado da sentença e, após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.054.010745-2 - JORGE AUGUSTO LEMOS MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). JONAS FRANCISCO DE LIMA (RJ-079274)) X MANOEL MESSIAS SOBRINHO Decisão:Oficie-se ao Banco do Brasil a fim de que esclareça o documento de fl. 39. \r\n\r\nProc. 2006.054.010745-2 - JORGE AUGUSTO LEMOS MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). JONAS FRANCISCO DE LIMA (RJ-079274)) X MANOEL MESSIAS SOBRINHO Faltam custas para expedição do ofício (R$ 3,65 + FUNDOS) \r\n\r\nDeclaratória, de nulidade de sentença arbitral \r\n\r\nProc. 2005.054.008830-3 - VILAR SPORT CAR AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO JOSÉ DE ALMEIDA REIS (RJ-038648)) X EDMILSON LEITE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIA LIZ FERNANDES DO CARMO (RJ-132199) Decisão:Digam as partes sobre a possibilidade de acordo, valendo o silêncio como recusa. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.054.001101-1 - VITALINA DE MELO PACHECO (Adv(s). Dr(a). ITAMAR DOS SANTOS (RJ-092045)) X LANSA COMERCIO DE FERROS LTDA (Adv(s). Dr(a). CICERO LOURENCO DA SILVA (RJ-064996) Despacho:Cumpra-se decisão de fl. 62. \r\n\r\nProc. 2006.054.001101-1 - VITALINA DE MELO PACHECO (Adv(s). Dr(a). ITAMAR DOS SANTOS (RJ-092045)) X LANSA COMERCIO DE FERROS LTDA (Adv(s). Dr(a). CICERO LOURENCO DA SILVA (RJ-064996) às partes em alegações finais \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.054.001674-6 - CECILIA PIRES VERDUGO (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ LUCIA MARTINS DOS ANJOS (RJ-121915)) X CONCEICAO DE JESUS DE OLIVEIRA Decisão:Dê-se baixo arquivem-se \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobranca \r\n\r\nProc. 2007.054.008247-0 - NATANAEL DA PAIXAO NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). LUÍS CARLOS SANTOS SEPULVEDA (RJ-080671)) X ROBSSON WYTERLIN SETUBAL E OUTRO Decisão:Indefiro o requerimento de gratuidade de justiça requerido, eis que os valores movimentados pelo Requerente são incompatíveis com o estado de miserabilidade jurídica, não se enquandrando a hipótese como hipossuficiente economicamente. A mera dificuldade financeira não autoriza a concessão do benefício. Recolham-se, pois, as custas devidas, em 10 dias, sob pena de cancelamento na distribuição. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2003.054.034885-0 - ILIIDO ALVES (Adv(s). Dr(a). JONAS FRANCISCO DE LIMA (RJ-079274)) X WALMIR SILVERIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Fiador: ALMIR MARTINS XAVIER Decisão:Defiro fl. 52. Decorido o prazo, intime-se para impulsionamento. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.054.009236-0 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673)) X AUTO POSTO VILAR DOS TELES LTDA E OUTRO Despacho:Diga o exeqüente. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2006.054.009909-1 - MARLI ARAUJO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). KATIA REGINA SOUZA RICARDO (RJ-076831)) X CARMEN DIAS DE OLIVEIRA Decisão:Intime-se para impulsionamento. \r\n\r\nExtinção de Condomínio, e venda de coisa comum \r\n\r\nProc. 2005.054.012634-1 - ANTONIO DA CORTE ANDRE (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOPES DE MEDEIROS (RJ-107288)) X ITAMAR MOREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Fl 45 e verso - Defiro. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.538.013983-5 (1802) - GUARACI BARBOSA (Adv(s). Dr(a). GRACENI LIMA DA SILVA FERRARO (RJ-089424)) X J. MORAIS ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE DAHAS JORGE FILHO (RJ-035572) Decisão:Fl. 143 - Defiro. Decorrido o prazo, intime-se para impulsionamento. \r\n\r\nProc. 2005.054.000536-7 - JAIRO LUCIANO GOMES (Adv(s). Dr(a). JANE MARIA BARROS FERREIRA (RJ-052827)) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DUARTE SCOTT (RJ-107975) Decisão:Defiro fl. 139. \r\n\r\nIndenizatória, c/c pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2005.054.005137-7 - NAELSON SANTOS NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ALVARO DA SILVA QUEIROZ (RJ-059041)) X BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). WELT CASTRO CASPARY RIBEIRO (RJ-100746) Ao autor sobre depósito de fls.143. \r\n\r\nIndenizatória, c/c pedido de tutela cautelar \r\n\r\nProc. 2006.054.014510-6 - JOSEMI ALVES CAJAZEIRO (Adv(s). Dr(a). ALINE DUTRA FERNANDES (RJ-112971)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). LUCIANA MARIA GUALTER BASTOS (RJ-090190) Decisão:Digam as partes se há possibilidade de acordo, valendo o silêncio como recusa. \r\n\r\nIndenizatória, por perdas e danos \r\n\r\nProc. 2005.054.011213-5 - MARIO LUCIO VILELA LOUREIRO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X VIACAO SAO JOSE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ARRUDA GOMES (RJ-002378C), Dr(a). FABIANO ARYDES GOMES (RJ-117996), Dr(a). MARCUS MOREIRA MALAQUIAS (RJ-118223) Decisão:Regularize-se a denunciada na forma da certidão retro, em 48 horas. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c danos morais \r\n\r\nProc. 2007.054.017942-8 - VITOR MAIA DURANGE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DA SILVA SOUZA (RJ-110901)) X GLOBEX UTILIDADES S/A Despacho:Instrua corretamente o pedido de J.G. \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2007.054.016614-8 - MARCOS BATISTA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X CARREFOUR COM. E IND. LTDA Decisão:Reconsidero a decisão anterior. Defiro a JG. Cite-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.054.008339-5 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X MANOEL FRANCISCO DA SILVA Decisão:Reqularize-se na forma da certidão retro \r\n\r\nProc. 2007.054.008339-5 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X MANOEL FRANCISCO DA SILVA Falta regularizar o valor da causa R$ 19.389,12. \r\n\r\nProc. 2007.054.008472-7 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X CARLOS ALBERTO N CUNHA Decisão:Certifique o Cartório o integral cumprimento de fl. 15. Em caso negativo, cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2007.054.008472-7 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X CARLOS ALBERTO N CUNHA não foi retificado o valor da causa (R$ 21.971,62) e nem informado o percentual dos honorários pretendidos. \r\n\r\nReintegração de Posse, c/c pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2006.054.016335-2 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X MARCIO LUIZ BARBOSA Decisão:Defiro fl. 19, substituindo-se por cópias, autenticando-as o Cartório. Após, certifique o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.054.001266-7 - ESPÓLIO DE MANOEL FLORO DE OLIVEIRA, Interessado: ELISA SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). EVANDRO DE MORAES PIMENTA (RJ-091488)) X ROBSON ROCHA DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA DA SILVA MELLO (RJ-074301), Dr(a). JOSÉ NARCISO DRUMOND (RJ-009226) Despacho:Em alegações finais. \r\n\r\nProc. 2007.054.000386-7 - TANIA LUCIA CAMPOS FIGUEIREDO LINHARES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DO CARMO PACHECO (RJ-025393)) X RIO D'OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA (Adv(s). Dr(a). NILTON BARROS XAVIER (RJ-013878) Decisão:ÀSs partes sobre o laudo \r\n\r\nRepetição de Indébito, c/c danos morais \r\n\r\nProc. 2007.054.006863-1 - MARLI MENDONÇA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (RJ-079107)) X BRADESCO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO FRANCISCO VAZ (RJ-126409) Decisão:Digam as partes sobre a possibilidade de acordo, valendo o silêncio como recusa. Sem prejuízo, manifestem-se em provas, justificadamente, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.054.007571-9 - MARIA DAS GRACAS SILVA PINTO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DA SILVA (RJ-080106)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Decisão:Subam os autos ao ETJ com as homenagens devidas. \r\n\r\nProc. 2007.054.004801-2 - EUNICE BENTO ORNELLAS (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149)) X RC RIO TURISMO LTDA Ao autor sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Obrigação de Fazer E Obrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2007.054.018010-8 - FELIPE DE ALMEIDA GOMES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X CREDI 21 PARTICIPACOES LTDA Decisão:Venham aos autos a declaração de patrocínio gratuito do causidico. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Reparação de Danos, material e moral com restituição do indébito em dobro c/ antecipação parcial dos efeitos da tutela \r\n\r\nProc. 2005.054.003615-7 - VERONICA RIBEIRO DE ANDRADE MIGUEL (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSÉ GOMES (RJ-045454)) X TELEMAR - NORTE LESTE S.A. (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Em réplica. \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.054.003891-7 - SIDNEI PIRES DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). TERESINHA NAZARÉ TAVARES MAIA (RJ-050259)) X BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Decisão:As partes quanto aos honorários periciais. \r\n\r\nId: 440801"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Raquel Santos Pereira Chrispino \r\n\r\nEscrivão: Helena dos Anjos Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 08/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2005.054.010268-3 - L.S.S. (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X O.S. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MENDONCA DE PAIVA (RJ-075030), Dr(a). WASHINGTON LUIZ TAVARES DA SILVA (RJ-159997E) Despacho:Defiro G.J. Quanto ao pedido de fls. 107, defiro o desentramento dos documentos juntados às fls. 28/29, desde que substituídas por cópias. \r\n\r\nProc. 2007.054.010826-4 - Y.D.C. (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PENHA NEVES RAMOS DOS SANTOS (RJ-106577)) X C.E.S.C. Despacho:FL.29: AGUARDE-SE A INICIATIVA DA AUTORA POR 20 DIAS. \r\n\r\nDissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2007.054.006253-7 - E.M.O. (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA GONZAGA LOPES (RJ-116707)) X R.N.W. Despacho:1.DEFIRO G.J.AO RÉU.2.FLS.24/26: EM RÉPLICA3.APÓS, DÊ-SE VISTA AO MP. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.054.008242-0 - G.B.O. (Adv(s). Dr(a). SANDRA IÊDA COSTA CARVALHO (RJ-116506)) X S.A.C.O. Despacho:DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO DE FL.20 POIS NÃO PERTENCE A ESTES AUTOS EM QUE OUTRAS SÃO AS PARTES.INTIME-SE A PATRONA DO AUTOR PARA QUE INFORME SE O SEU CONSTITUINTE FALECEU E PARA QUE, EM SENDO POSITIVA A RESPOSTA APRESENTE PROVA DO ÓBITO. \r\n\r\nProc. 2006.054.008643-6 - P.A.O. (Adv(s). Dr(a). MARISA MELLO DE OLIVEIRA ALMEIDA (RJ-033602)) X M.G.F.O. Despacho:se a virago faleceu, este processo perdeu o seu objeto, pois o vínculo conjugal está dissolvido.Não havendo a prova do obito, o autor pode simplesmente desistir da ação, eis que se quer ocorreu a citação.Diga o autor se insiste com o pleito de fl.28. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.054.006667-1 - A.C.M.M. (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANDRE BASTOS QUINTELA E SILVA (RJ-121621)) X S.S.M. Despacho:1.FLS.21:EXPEÇA-SE GUIA PARA O DEPÓSITO DOS ALIMENTOS.2.SOBRE O TEOR DA JUSTIFICATIVA DE FLS.19/20 DIGA A EXEQUENTE.3.APÓS, DÊ-SE VISTA AO MP.INTIME-SE \r\n\r\nProc. 2007.054.012065-3 - T.V.J.B. (Adv(s). Dr(a). ADRIANA PEREIRA DA SILVA (RJ-098546)) X G.S.L. Despacho:Intimem-se pessoalmente a exequente para que manifeste o seu interesse no prosseguimento da execução no prazo de 48 horas e para que cumpra a r.decisão de fl.16, sob pena de extinção.Decorrido o prazo sem manifestação da exequente,dê-se vista ao MP. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.054.004613-1 - T.S.M.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NORBERTO MARQUES QUIRINO JUNIOR (RJ-089929)) X M.M.S. Despacho:Intime-se pessoalmente a parte exequente para que cumpra o despacho/decisão de fls.09, item II e III. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.054.002700-2 - M.A.G.C. (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA DE SOUZA CUNHA (RJ-088617)) X N.R.A.C. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VANDA TERESA KUNTZE (RJ-033800) Despacho:1.DIANTE DO COMPARECIMENTO ESPONTANEO DAS RÉS CRISTIANE E CLISSE, AS QUAIS MANIFESTARAM SUAS CONCORDANCIA COM O PEDIDO, OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECADO SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DAS PRECATÓRIAS DE FLS.72/73, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO.2.DEFIRO G.J.PARA AS RÉS CRISTIANE E CLISSE.3.ESPECIFIQUEM PROVAS.4.APÓS, DÊ-SE VISTA AO MP \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2004.054.006821-1 - E.P.M. (Adv(s). Dr(a). KARTZCLEY BRUM DE SOUSA (RJ-110091)), M.B.M.M.) X M.S.M. Despacho:1.ESPECIFIQUEM PROVAS.2.APÓS, DÊ-SE VISTA AO MP \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, c/c pedido de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.054.013030-9 - T.P.L. (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIMAR DO NASCIMENTO MORETZSOHN (RJ-109806)) X J.O.F.C. Despacho:FL.42: DIGA O AUTOR. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2008.054.001244-5 - MARIA QUEIROZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ARTUR MIRANDA DE SA E SILVA (RJ-076067)) X OSWALDO DA SILVEIRA E OUTROS Despacho:INSTRUE-SE O PEDIDO COM A PROCURAÇÃO E A AFIRMAÇÃO DE NECESSIDADE JURIDICA. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.054.014081-0 - (Adv(s). Dr(a). MARCOS LUIZ ARRUDA CAETANO DA SILVA (RJ-104762)) X OSNI PRIAMOS DO NASCIMENTO), LETICIA PEREIRA PRIAMOS DO NASCIMENTO), LUCAS PEREIRA PRIAMOS DO NASCIMENTO) Despacho:DESPACHO: considerando que não há comprovação de que o réu tenha sido citado e intimado e diante da ausência de intimação da parte autora e seu patrono, redesigno a presente para o dia 17 de abril de 2008, às 14:00 horas. \r\n\r\nId: 440800"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Carlos Ferreira Antunes \r\n\r\nEscrivão: Lucia Helena Mello Pozenato\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1987.054.000288-9 - M.R.M.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVAN GOMES DE ARAÚJO (RJ-086139), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X D.R.S. Autos desarquivados. Em cartório aguardando manifestação da parte. \r\n\r\nProc. 1993.054.000276-8 - T.P.F. (Adv(s). Dr(a). DECIO DO NASCIMENTO VIANNA (RJ-009219), Dr(a). JOSÉ DA SILVA OTAVIANO (RJ-044368)) X J.H.A.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:... PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E JULGO EXTINTO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 794, INC. I DO CPC. SEM CUSTAS.... \r\n\r\nProc. 2002.054.019959-3 - M.J.A.S. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARCIO DE PAULA LEOCADIO (RJ-057955), Dr(a). ALINA DE ALCANTARA PEREIRA (RJ-091986), Dr(a). KELY DA SILVA TOPINI BRAGA (RJ-110848), Dr(a). EDNELZA DO NASCIMENTO REBOUCAS (RJ-135210)) X J.S.F. (Adv(s). Dr(a). JORGE OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-142470) ATENDA-SE O MP \" REQUER O MP A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DA ALIMENTANDA BRUNA , UMA VEZ QUE ASSINOU A PETIÇÃO DE FLS. 54\" \r\n\r\nProc. 2004.054.002385-9 - G.P.S. (Adv(s). Dr(a). SORAYA DE SOUZA NEVES (RJ-057458), Dr(a). EURICO GUIMARAES NEVES (RJ-025589)) X R.C.S. Decisão:SENTENÇA: FL.27.A RETENÇÃO DO FGTS DO ALIMENTANTE É PARA A GARANTIA DE EVENTUAL DÉBITO DE ALIMENTOS.O ALIMENTANDO NÃO RECLAMA DÉBITO ALIMENTAR.ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL RETRO E INDEFIRO O PEDIDO D ALVARÁ FORMULADO NA PETIÇÃO DE FL 29. I-SE. \r\n\r\nProc. 2004.054.003897-8 - L.B.A.C. (Adv(s). Dr(a). ALMIR CHAVES ANDRÉ (RJ-114292), Dr(a). RONALDO FERRAZ QUEIROZ (RJ-141455)) X M.A.S.C. SOBRE O TEOR DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 49/51, DIGA A ALIMENTANDA. APÓS, DÊ-SE VISTA AO MP. \r\n\r\nProc. 2004.054.005894-1 - ISAELE MARIANO VIEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ALDEMIR CARDIM VIEIRA (Adv(s). Dr(a). HILARIO GONCALVES DE OLIVEIRA (RJ-040899) INTIME-SE O ALIMENTANTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE OS PLEITOS LANÇADOS NA FL. 50 E 55-V. \r\n\r\nProc. 2006.054.001356-1 - K.S.R.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MANOEL DIONISIO MATOS (RJ-038371), Dr(a). ANTONIO DIONISIO LOPES MATOS (RJ-087172)) X S.C.S. (Adv(s). Dr(a). MARISA MELLO DE OLIVEIRA ALMEIDA (RJ-033602) Despacho:CUMPRA-SE O V. ACORDÃO. \r\n\r\nProc. 2006.054.014430-8 - PHILIPPE BEN-HUR CARVALHO E SA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LIMA RIBEIRO (RJ-124367)) X CARMEN LIMA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). EMANUEL ELESBAO MARCAL (RJ-072892) AUTOS DESARQUIVADOS. AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO DA PARTE \r\n\r\nProc. 2007.054.000277-2 - LUIZ PAULO DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). VANESSA QUEIROZ DE FARIAS MAZZEI (RJ-118536)) X FABIANO MAGALHAES PEREIRA Sentença:SENTENÇA:Vistos, etc.HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes à fl. 15, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas e honorários. P.R.I.Oficie-se ao empregador, para desconto em folha, ser for o caso. Após o trânsito em julgado e uma vez cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquive-se.São João de Meriti, RJ, 29 de janeiro de 2008.CARLOS FERREIRA ANTUNESJuiz de Direito \r\n\r\nProc. 2007.054.001879-2 - MARCOS VINNICIUS BRAGA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). HARIPUA FERREIRA (RJ-038614)) X CESAR DAVID DE CARVALHO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 16, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Oficie-se ao empregador, para desconto em folha, se for o caso. Intime-se o réu. Sem custas. P.R.I. Após o trânsito, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.054.009822-2 - C.F.L. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X C.S.L. Sentença:HOMOLOGO, por sentença, o acordo de fls. 18/19, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Oficie-se ao empregador, para desconto em folha, se for o caso. Intime-se o réu. Sem custas. P.R.I. Após o trânsito, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.054.013300-3 - L.L.P. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JANAÍNA FABÍOLA DA SILVA RODRIGUES (RJ-135847)) X L.G.P. Sentença:PELO EXPOSTO, ... HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO... \r\n\r\nProc. 2007.054.013904-2 - M.F.C.A. (Adv(s). Dr(a). MONICA VIEIRA DE MOURA POSSAS (RJ-048869), Dr(a). CARLA SOARES MACHADO (RJ-147659)) X A.J.A. (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA PINHEIRO TEIXEIRA (RJ-124589) Sentença:SENTENÇA:Vistos, etc.HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas e honorários. P.R.I.Oficie-se ao empregador, para desconto em folha, ser for o caso. Após o trânsito em julgado e uma vez cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquive-se.São João de Meriti, RJ, 17 de janeiro de 2008.CARLOS FERREIRA ANTUNESJuiz de Direito \r\n\r\nProc. 2007.054.014145-0 - K.P.M. (Adv(s). Dr(a). NILVA MORAES BAPTISTA (RJ-074017)) X F.C.M. Sentença:SENTENÇA:Vistos, etc.HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas e honorários. P.R.I.Oficie-se ao empregador, para desconto em folha, ser for o caso. Após o trânsito em julgado e uma vez cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquive-se.São João de Meriti, RJ, 19 de dezembro de 2007.CARLOS FERREIRA ANTUNESJuiz de Direito \r\n\r\nProc. 2007.054.014421-9 - V.F.S. (Adv(s). Dr(a). ELIANE CONCEIÇÃO DE JESUS PAULA (RJ-049006), Dr(a). JUREMA VIEIRA DA CONCEICAO (RJ-114196), Dr(a). VIVIANE FERREIRA PESTANA (RJ-140202)) X A.R.S. (Adv(s). Dr(a). ELIANA DOS SANTOS MACHADO (RJ-121122) Sentença:SENTENÇA:Vistos, etc.HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas e honorários. P.R.I.Oficie-se ao empregador, para desconto em folha, ser for o caso. Após o trânsito em julgado e uma vez cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquive-se.São João de Meriti, RJ, 13 de dezembro de 2007.CARLOS FERREIRA ANTUNESJuiz de Direito \r\n\r\nProc. 2007.054.015023-2 - J.M.F. (Adv(s). Dr(a). BIANCA DE PAULA QUINTANILHA (RJ-133193)) X J.H.V.F. (Adv(s). Dr(a). MARISA CARNEIRO SZEZYPIOR (RJ-085648) Sentença:SENTENÇA:Vistos, etc.HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas e honorários. P.R.I.Oficie-se ao empregador, para desconto em folha, ser for o caso. Após o trânsito em julgado e uma vez cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquive-se.São João de Meriti, RJ, _09_ de janeiro de 2008.CARLOS FERREIRA ANTUNESJuiz de Direito \r\n\r\nProc. 2007.054.015425-0 - H.T.O.B. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RENATO DORNELLAS HADID (RJ-070776)) X A.H.B. Despacho:MARCO A ACIJ PARA O DIA 12 DE MARÇO DE 2008, ÀS 13:40 HORAS. CITE-SE E INTIMEM-SE, OBSERVANDO O ENDEREÇO INFORMADO NA FL. 26. \r\n\r\nProc. 2007.054.016540-5 - C.C.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANE CONCEIÇÃO DE JESUS PAULA (RJ-049006), Dr(a). JUREMA VIEIRA DA CONCEICAO (RJ-114196)) X L.M.N.S. Despacho:Pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: redesigno a audiência para o dia 02 de abril de 2008, às 13:40h. Intimados os presentes. Intime-se o patrono do réu. Nada mais havendo, eu, CMS, Analista Judiciário, digitei e fiz imprimir, e eu, Escrivã, o subscrevo. A audiência deu-se por encerrada às 15:23h.CARLOS FERREIRA ANTUNESJuiz de Direito \r\n\r\nProc. 2007.054.017740-7 - R.B.R. (Adv(s). Dr(a). JONAS PEIXOTO DA SILVA JUNIOR (RJ-135802), Dr(a). LUIZ CARLOS MASCARENHAS DE SOUZA (RJ-004051)) X J.L.R. Sentença:SENTENÇA:Vistos, etc.HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas e honorários. P.R.I.Oficie-se ao empregador, para desconto em folha, ser for o caso. Após o trânsito em julgado e uma vez cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquive-se.São João de Meriti, RJ, 31 de janeiro de 2008.CARLOS FERREIRA ANTUNESJuiz de Direito \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1993.054.099447-9 - AMADEU SANTOS DE SOUZA CRISPIM (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE SERPA VALLADÃO (RJ-040093) Autos desarquivados. Em cartório aguardando manifestação da parte \r\n\r\nConversão de Separação em Divórcio Consensual \r\n\r\nProc. 2003.054.011529-6 - F.R.A.L. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANA PEREIRA DA SILVA (RJ-098546) Sentença:......PELO EXPOSTO, acolho o parecer ministerial e decreto a conversão da separação judicial em divórcio, com a conseqüente extinção do vínculo matrimonial, na forma do art. 1.580 do Código Civil. Declaro que não há bens a partilhar e dou por resolvido o mérito com fundamento no art. 269, inc. III do CPC. Sem custas e honorários. .... \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.054.003239-9 - SIDNEI GOMES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS DA SILVA (RJ-112531), Dr(a). DANIEL MAURICIO BRUM (RJ-124944)) X MARLUCE COUTINHO VIANNA Despacho:1 - REGULARIZE-SE A INICIAL (FALTA A ASSINATURA DO PATRONO).2 - APÓS, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. \r\n\r\nDeclaratória, de nulidade de ato juridico /c declaratoria de uniao estavel \r\n\r\nProc. 2008.054.000970-7 - A.S.S. (Adv(s). Dr(a). EVELYN ROSA ARNAUT (RJ-125838)) X S.H.B. E OUTRO Despacho:1 - DEFIRO A GJ AO AUTOR.2 - CITEM-SE OS DEMAIS RÉUS, DIGO, O 2º RÉU TÃO-LOGO SEJA INFORMADO PELO AUTOR QUEM É O INVENTARIANTE E SEU ENDEREÇO. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2000.054.008321-5 - P.P.C.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO SILVA DA CUNHA (RJ-086167) ... Por ordem verbal do MM Juiz de Direito foi designado o dia 25/02/08, às 11:00 horas para audiência de ratificação. \r\n\r\nProc. 2007.054.004176-5 - MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS DA SILVA (RJ-112531), Dr(a). DANIEL MAURICIO BRUM (RJ-124944) Sentença: SENTENÇA VISTOS, ETC. HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DO PEDIDO FORMULADO POR MARCOS A. DE MEDEIROS E ANA C. A. DE MEDEIROS À FL. 21 E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII DO CPC. SEM CUSTAS. PRI. APÓS O TRANSITO EM JULGADO, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. SJMERITI, 19/12/2007 CARLOS FERREIRA ANTUNES JUIZ DE DIREITO \r\n\r\nProc. 2007.054.008121-0 - J.A.R.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RIBEIRO DE CARVALHO (RJ-045968), Dr(a). VANESSA SOUZA RIBEIRO DE CARVALHO (RJ-134310) Sentença:.. PELO EXPOSTO: A) HOMOLOGO O ACORDO E DECRETO O DIVORCIO DO CASAL...... \r\n\r\nProc. 2007.054.008744-3 - L.M.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALMIR CHAVES ANDRÉ (RJ-114292) Sentença:ESTADO DO RIO DE JANEIROPODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE SÃO JOÃO DE MERITITERCEIRA VARA DE FAMÍLIAProcesso n.º 2007.054.008744-3Natureza: Divórcio ConsensualS E N T E N Ç AVistos, etc. LUCIANO MANOEL DA SILVA e MÔNICA PIQUET AMARAL DA SILVA, qualificados nos autos, requereram a homologação do seu divorcio consensual e ratificaram o acordo retratado na inicial, o qual mereceu o parecer favorável do ilustre Promotor de Justiça (fls. 19-v). .....PELO EXPOSTO: a) homologo o acordo e decreto o divórcio do casal, com a conseqüente extinção do vínculo matrimonial; b) declaro que não há bens a serem partilhados; c) declaro resolvido o mérito com fundamento no artigo 40, parágrafo 2º da Lei da Lei 6.515/77 c/c os arts. 1.120 a 1.124-A do CPC. Custas na forma da lei. \r\n\r\nProc. 2008.054.000992-6 - A.P.M.R.N. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS CARLOS DA COSTA (RJ-120122) Despacho:1) DEFIRO G.J. AOS REQUERENTES. 2) AO MP.3) NÃO HAVENDO EXIGÊNCIA DO MP A SER SATISFEITA, RATIFIQUE-SE POR TERMO O ACORDO CELEBRADO.4) INTIME-SE. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.054.010805-5 - MANUELLE FIEL DE ALMEIDA GUIMARAES GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUÍS DA SILVA NASCIMENTO (RJ-083223)) X RAIMUNDO JAMES GUIMARAES GONCALVES Despacho:FL. 29/40: DIGA A AUTORA. \r\n\r\nProc. 2007.054.000736-8 - ELIANE MARIA DE ALMEIDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HARIPUA FERREIRA (RJ-038614)) X JOSE ANTONIO DE ALMEIDA DA SILVA Sentença:...PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, HOMOLOGO A DESISTENCIA DA AÇÃO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO.... \r\n\r\nProc. 2007.054.014822-5 - R.J.S.S. (Adv(s). Dr(a). EDUARDO JOSÉ CORRÊA DE ANDRADE (RJ-125845), Dr(a). WELINGTON ESCOBAR OLIVEIRA (RJ-162280E), Dr(a). GLAUCIA MARIA DE OLIVEIRA GOMES (RJ-162721E)) X E.U.S. Sentença:...S E N T E N Ç AVistos, etc. ROSIMERI JOSÉ DA SILVA DE SOUZA ajuizou Ação de Divorcio Litigioso em face de EDSON UBIRAJARA DE SOUZA, ambos qualificados nos autos. ......PELO EXPOSTO: a) homologo o acordo e decreto o divórcio do casal, com a conseqüente extinção do vínculo matrimonial; b) declaro que não há bens a serem partilhados; c) declaro resolvido o mérito com fundamento no artigo 40, parágrafo 2º da Lei da Lei 6.515/77 c/c os arts. 1.120 a 1.124-A do CPC. Sem custas.P.R.I.... \r\n\r\nProc. 2007.054.018819-3 - M.A.S. (Adv(s). Dr(a). IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS (RJ-081634)) X K.G.M. Despacho:1 - REGULARIZE-SE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, ANTE A CERTIDÃO RETRO.2 - APÓS, CITE-SE. \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia \r\n\r\nProc. 1997.538.008639-4 - L.M.S.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X R.O.F. (Adv(s). Dr(a). RUY GOES DOS SANTOS (RJ-046069), Dr(a). ELISÂNGELA ROCHA OLIVEIRA COELHO (RJ-134984) Despacho:DISPENSADA CONCLUSÃO.1 - CONSIDERANDO O TEOR DA SENTENÇA DE FL.108, QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM FUNDAMENTO NO ART. 794, INC I DO CPC, RECOLHAM-SE OS MANDADOS DE PRISÃO EXPEDIDOS POR FORÇA DA R. DECISÃO DE FL.90/91, INDEPENDENTEMENTE DE CUMPRIMENTO.2 - DÊ-SE CIÊNCIA AO MP.3 - OFICIE-SE PARA AS AUTORIDADES ENCARREGADAS DE CUMPRIR O MANDADO DE PRISÃO PARA QUE DEVOLVAM OS MANDADOS SEM CUMPRIMENTO. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.054.008075-6 - MATHEUS DOS SANTOS ROMEU (Adv(s). Dr(a). HARIPUA FERREIRA (RJ-038614)) X ALEXANDRE DOS SANTOS ROMEU Despacho:FL.37: DIGA O EXEQUENTE. APÓS, DÊ-SE VISTA AO MP. \r\n\r\nProc. 2007.054.006237-9 - DANIEL ALEIXO SABOIA (Adv(s). Dr(a). JONAS FRANCISCO DE LIMA (RJ-079274)) X CARLOS MAGNO TROLLES SABOIA Despacho:1 - Defiro a GJ ao exequente.2 - Emende-se a inicial, eis que o nome do alimentando não confere com a certidão de fl. 06. 3 - Após, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.054.011514-1 - V.S.F. (Adv(s). Dr(a). HARIPUA FERREIRA (RJ-038614)) X W.A.F. \"....Abra-se vista à parte exequente.....\" \r\n\r\nProc. 2007.054.015182-0 - B.S.F. (Adv(s). Dr(a). JOAO BENJAMIN DA SILVA (RJ-041408), Dr(a). ELAINE LUIZA DE OLIVEIRA (RJ-087973), Dr(a). FABIANO RODRIGUES DA SILVA (RJ-132176)) X S.M.F. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MELLO DOS SANTOS (RJ-106118), Dr(a). LEANDRO DE SOUSA GOMES (RJ-141330) Abra-se vista a parte exequente. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.054.013927-1 - NILSON MENDES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SORAYA DE SOUZA NEVES (RJ-057458), Dr(a). CARLOS EDUARDO JACINTO DA SILVA (RJ-163939E)) X IARA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:..PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, POIS NÃO RESTOU DEMONSTRADO PELO AUTOR QUALQUER CAUSA ENSEJADORA DA EXONERAÇÃO PRETENDIDA..... \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.054.008335-8 - LOIDE SANTOS LIMA (Adv(s). Dr(a). RODNEY DA COSTA MUNIZ (RJ-133638)) X JOSÉ ELIAS DA SILVA SANTOS Sentença:...PELO EXPOSTO, defiro o pedido e decreto a interdição de JOSÉ ELIAS DA SILVA SANTOS, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 1.767, inc. I do Código Civil e de acordo com o art. 1775 do mesmo diploma legal, nomeio a requerente para exercer o encargo de curadora do interditando.... \r\n\r\nProc. 2007.054.010849-5 - SHIRLEY DAS NEVES MUNIZ (Adv(s). Dr(a). FLAZIOMIRO CAMILO (RJ-133725)) X VILMA NEVES MUNIZ Despacho:DIGA A REQUERENTE. \r\n\r\nProc. 2007.054.014329-0 - TANIA LIMA DE SOUZA X ALINE BEATRIZ LIMA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR MANOEL PRUDENTE (RJ-055021), Dr(a). JULIO CESAR MANOEL PRUDENTE JUNIOR (RJ-145540E) Despacho: a) cumpra-se integralmente o despacho de fl. 14 \" ... Instrua-se o pedido com os originais dos documentos médicos\".... \" venhas aos autos a anuência do pai da interditanda com o pedido\" ; b) dê-se ciência do resultado da perícia ao patrono da requerente; \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.054.012305-8 - A.C.S. (Adv(s). Dr(a). HARIPUA FERREIRA (RJ-038614)), K.L.S. Sentença:SENTENÇA:Vistos, etc.HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas e honorários. P.R.I.Oficie-se ao empregador, para desconto em folha, ser for o caso. Após o trânsito em julgado e uma vez cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquive-se.São João de Meriti, RJ, 06 de dezembro de 2007.CARLOS FERREIRA ANTUNESJuiz de Direito \r\n\r\nProc. 2007.054.016283-0 - A.R.S.L. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X G.C.M.L. (Adv(s). Dr(a). ANDERSON INACIO DA SILVA (RJ-143324), Dr(a). PATRICIA HELENA SILVA DO NASCIMENTO (RJ-088450) Sentença:SENTENÇA:Vistos, etc.HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas e honorários. P.R.I.Oficie-se ao empregador, para desconto em folha, ser for o caso. Após o trânsito em julgado e uma vez cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquive-se.São João de Meriti, RJ, 17 de janeiro de 2008.CARLOS FERREIRA ANTUNESJuiz de Direito \r\n\r\nProc. 2007.054.016840-6 - S.M.S.A. (Adv(s). Dr(a). JOÃO FIGUEIRA QUINTAL (RJ-066220)) X L.S.A. Sentença:SENTENÇA:Vistos, etc.HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Sem custas e honorários. P.R.I.Oficie-se ao empregador, para desconto em folha, ser for o caso. Após o trânsito em julgado e uma vez cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquive-se.São João de Meriti, RJ, 29 de janeiro de 2008.CARLOS FERREIRA ANTUNESJuiz de Direito \r\n\r\nReconhecimento de Sociedade de Fato E/ou Dissolução de Sociedade de Fato, c/ partilha de bens \r\n\r\nProc. 2006.054.010393-8 - T.M.S. (Adv(s). Dr(a). HARIPUA FERREIRA (RJ-038614)) X J.M.S. (Adv(s). Dr(a). AUCILENE RODRIGUES LIMA GOMES (RJ-066847), Dr(a). GERALDO ELEUTERIO GOMES FILHO (RJ-130154E) Despacho:ESPECIFIQUEM PROVAS. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.054.009398-4 - W.L.S. (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DA SILVA LOURENÇO (RJ-110593), Dr(a). ROBSON GOMES CARRILHO (RJ-096593), Dr(a). ALINE DA SILVA CARRILHO (RJ-139908E), Dr(a). HELENA CRISTINA FARIAS DE MELO RAMOS (RJ-042740), Dr(a). ALEXANDRE JOSE FARIAS DE MELO (RJ-061615), Dr(a). IVAN IOLANDO RAMOS (RJ-124740), Dr(a). IVAN IOLANDO RAMOS JUNIOR (RJ-163042E)), N.V.S.S. Sentença:SENTENÇA:Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado e dou por resolvido o mérito com fulcro no art. 269, III do CPC. Sem custas. PRI. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.São João de Meriti, RJ, 17 de janeiro de 2008.CARLOS FERREIRA ANTUNESJuiz de Direito \r\n\r\nRetificação de registro de óbito \r\n\r\nProc. 2007.054.003030-5 - MARLENE DE FATIMA MONTEIRO X ZAIRA SEBASTIANA THEODORA CABRAL MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). FABRIZIO ROCHA CAVALCANTE DA SILVA (RJ-116272) Sentença:Considerando a regularidade do pedido, considerando,ainda, o parecer do MP, DEFIRO o pedido contido na inicial, para determinar a retificação, no assento de óbito, lavrado no Livro nº 94-c, fls nº 222,Termo nº 50588, do Cartório do RCPN do 1ª Distrito de Duque de Caxias, para que conste que a falecida \" NÃO DEIXOU BENS E DEIXOU CINCO FILHOS. Sem custas, inclusive para o atos cartórarios.Expeça-se mandado.P.R.I. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.054.006489-3 - E.S.B. (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DOS SANTOS (RJ-054159), Dr(a). JORGE DE SA (RJ-036389)) X Falecido: L.B. Sentença:...PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, HOMOLOGO A DESISTENCIA DA AÇÃO E DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO.... \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.054.006104-1 - M.J.N. (Adv(s). Dr(a). OMAR DE SOUZA BONANCIO (RJ-070671)) X J.B.N. (Adv(s). Dr(a). REGINA GUEDES SIMOES (RJ-081641) AO RÉU EM PROVAS \r\n\r\nProc. 2007.054.011510-4 - V.A.S.C. (Adv(s). Dr(a). VANDA TERESA KUNTZE (RJ-033800)) X P.R.S.C. (Adv(s). Dr(a). HELIO VALADAO MORENO (RJ-090629) Sentença:...PELO EXPOSTO: A) HOMOLOGO O ACORDO E DECRETO A SEPARAÇÃO CONSENSUAL DO CASAL... \r\n\r\nTutela \r\n\r\nProc. 2007.054.013342-8 - Q.M.C.S., N.P.S.C. (Adv(s). Dr(a). VALÉRIA BOTELHO SENA (RJ-135055), Dr(a). GERALDO RANGEL RODRIGUES (RJ-034416) Decisão:1 - ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 17-V E DEFIRO À REQUERENTE A GUARDA PROVISÓRIA DA TUTELANDA PELO PRAZO DE SEIS MESES. LAVRE-SE TERMO DE COMPROMISSO.2 - ESCLAREÇA A REQUERENTE: A) SE OS DEMAIS IRMÃOS DA TUTELANDA (FL 13) CONCORDAM COM O PEDIDO DE TUTELA E COM A SUA NOEMAÇÃO PARA EXERCER TAL ENCARGO, TRAZENDO DECLARAÇÕES DOS MESMOS NESSE SENTIDO; B) SE OS AVÓS MATERNOS DA TUTELANDA SÃO VIVOS E SE TÊM CONDIÇÕES DE EXERCER O ENCARGO, VINDO DECLARAÇÃO DOS MESMOS SE FOR O CASO.3 - PROCEDA-SE ESTUDO SOCIAL. \r\n\r\nId: 440804"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Ana Helena Mota Lima Valle \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Mônica José Maria Atanazio\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nArt. 155, § 4º, inciso I do CP - Furto qualificado com destruição/rompimento de obstáculo \r\n\r\nProc. 2007.054.013009-9 - MP X IVERSON PINHEIRO LIMA (Adv(s). Dr(a). ADILSON ALVES VIEIRA (RJ-132718), Dr(a). EDISON FERREIRA DE LIMA (RJ-036560) Despacho: Às partes em alegações finais. \r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas, c/c art. 14, II do CP (duas vezes) N/F Art. 70 do Cp - Concurso Formal E Art. 1º da Lei 2.252/54 - Corrupção Ou Facilitação de Corrupção de Pessoa Menor de 18 Anos, (duas vezes) N/F Art. 70 do Cp - Concurso Formal N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2007.054.005770-0 - MP X LUIZ FERNANDO SANTOS DE SANT'ANNA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DOS SANTOS (RJ-054159) Despacho:01. Torno sem efeito a certidão exarada à fl. 228 eis que ainda não recebido, por este Juízo, o recurso apresentado.02. Expeça-se carta de execução provisória,03. Recebo o recurso de fl. 226 em seus regulares efeitos.04. À Defesa para apreentação das razões recursais.05. Após a Ilustre Representante do Ministério Público para contra-razões. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.054.081937-7 - MP X PEDRO GONÇALVES CAVALCANTE (Adv(s). Dr(a). FÁBIO PEREIRA DA CRUZ (RJ-108713) Despacho: Designo audiência para inquirição das testemunhas da acusação para o dia 06/03/2008 às 13:00 horas. Intimem-se as testemunhas. Ciência ao M.P. Oficie-se ao Juízo Deprecante informando a data designada. Remeta-se o ofício via FAX. Publique-se. \r\n\r\nExecucao de Sentenca \r\n\r\nProc. 2002.054.023155-5 - JOCIMAR VITORINO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALDAGOBERTO DIAS (RJ-076234) Despacho: . Designo audiência admonitória para o dia 27/03/2008 às 12:00 horas. Intime-se o apenado da data designada, bem como para que efetue o pagamento das custas judiciais, por edital com prazo de 20(vinte) dias, nos termos do art. 361 do C.P.P. Ciência ao M.P. e a Defesa. \r\n\r\nId: 440802"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "440808": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Jose Roberto Portugal Compasso \r\n\r\nEscrivão: Tony Jose Vieitas\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nApuração de haveres \r\n\r\nProc. 2005.066.002208-3 - CARLOS ALBERTO FRANÇA NOVAES (Adv(s). Dr(a). JOSE ROGERIO TUCCI (SP-053416)) X VIAÇAO AGULHAS NEGRAS LTDA), GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA), ALEXANDRE TEIXEIRA DE PAIVA), LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA VASCONCELLOS KREJCI DE SOUZA (RJ-084372), Dr(a). JOÃO AIRES CALDEIRA (RJ-038692) Vista ao patrono do embargante \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.066.004209-6 - JOSE POLICARPO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALCIDES VARGAS ONOFRE (RJ-123195)) X CBS CAIXA DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CSN COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA CONCEIÇÃO DOS PRAZERES (RJ-076238) Vista ao patrono do reu para recolher custas pendentes sob pena de inscrição na divida ativa fls 314 \r\n\r\nDeclaratória C/C Revisão de Cláusulas Contratuais \r\n\r\nProc. 2005.066.001288-0 - ALEX SANTOS FORTUNATO (Adv(s). Dr(a). JOÃO AIRES CALDEIRA (RJ-038692)) X BANCO REAL ABN AMRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084478) Vista ao patrono do reu para recolher custas pendentes sob pena de inscrição na divida ativa \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.066.004690-9 - CARLOS ROBERTO RUELA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). LEONARDO LEONCIO FONTES (RJ-095893)) X JOSE HELIO ROGERIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS DOS SANTOS PIRES TAVARES (RJ-100666) Despacho:Diga o autor. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.066.017045-3 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL FGB/FERP (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583)) X FLAVIO DE OLIVEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Ao exequente sobre a proposta de parcelamento. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1991.066.000216-0 (20407) - ANTONIO MOISES VALINO GLIOSCI E OUTROS (Adv(s). Dr(a). KARINA AUGUSTA FELIPE DOS SANTOS LEMACHE (RJ-106609)) X POSTO VILA 2000 DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DAMASCENO DE FREITAS (RJ-043096) Despacho:Aos credores sobre as informações do RGI. \r\n\r\nProc. 1997.546.005203-8 (27029) - ETELVINA MEDEIROS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO RABELO MACEDO (RJ-091414)) X EMPRESA GAZETILHA LTDA (Adv(s). Dr(a). FABRICIO ITABORAI FERREIRA (RJ-121905) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2003.066.027633-7 - JOSE CARLOS DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS ALVES (RJ-099507)) X MARIA APARECIDA DE SOUZA REIS (Adv(s). Dr(a). ALFREDO JOSE DE GODOI MACEDO (RJ-005105) Vista ao patrono das partes \r\n\r\nProc. 2004.066.005954-7 - COMERCIAL AMALIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO ALMEIDA CANUTO (RJ-074375)) X ATL ALGAR TELECOMUNICAÇOES LESTE SA (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581)), VIACELL COMERCIO DE TELEFONIA LTDA, Dr(a). FRANCISCO JOSE RIBEIRO VILARINHOS (RJ-113970) Decisão:1) No quer diz respeito à primeira ré, havendo a concordância, expeça-se o mandado de pagamento. Após, exclua-se o seu nome do feito, procedendo-se a respectiva baixa;2) No que diz respeito à segunda ré, a controvérsia persiste, devendo, por isso, a autora trazer a prova dos valores específicos das ligações efetuadas a partir de 24/12/2003, assim como a prova do respectivo pagamento. \r\n\r\nProc. 2005.066.003443-7 - PAULO CESAR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WAGNER MOTTI CALDEIRA (RJ-124591), Dr(a). AUGUSTO CESAR DE CARVALHO (RJ-129678)) X FLAVIO AUGUSTO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR NEIVA BARCELLOS (RJ-074095) Despacho:Intime-se o executado para que se manifeste sobre fls. 181 e seguintes. \r\n\r\nProc. 2007.066.010456-0 - CICLOVOLTA RJ DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA BICICLETAS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). MARIO CUNHA FERREIRA DIAS (RJ-039044)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801) Despacho:Junte-se. Aguarde-se a data designada. Dispensada a presença dos não interessados. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1992.066.000019-0 (22005) - JOSE SALVADOR DE CAMPOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO GUIMARAES DOS SANTOS (RJ-033233)) X MONTERAL ENGENHARIA S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO FERNANDO SILVA MONTEIRO (RJ-002110C) Decisão:Isto posto, DECLINO A COMPETÊNCIA para uma das respeitáveis Varas do Trabalho desta cidade. Oportunamente dê-se baixa e remetam-se os autos com as homenagens deste juízo. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 1992.066.000561-8 (21893) - TEBAS CONSTRUÇOES LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GERALDO BETHIOL (SP-111997)) X COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAZZILLO (RJ-025538) Despacho:Mantenho a decisão agravada. \r\n\r\nProc. 2003.066.032246-3 - DESTRA ROUPAS E ARMARINHO LTDA (Adv(s). Dr(a). APARECIDA VELOSO PEREIRA (RJ-119397)) X TEKA TECELAGEM KUEHNRICH SA (Adv(s). Dr(a). BRUNO ZARONI DE FRANCISCO (RJ-115794)), SIFRA FOMENTO COMERCIAL S/A, Dr(a). JOSE LUIS DIAS DA SILVA (SP-119848) Vista ao patrono das partes sobre deposito fls 374 \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.066.001139-7 - ROMELIA SANTOS CARVALHAES CARDOSO (Adv(s). Dr(a). MARGARETH DE LENA COSTA (RJ-106610)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES (RJ-002428D) Despacho:Defiro o prazo de dez dias solicitado pela requerida. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.066.008468-8 - BANCO BRADESCO SA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X FERROSUL COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA), PAULO SERGIO NORONHA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ BARBADO RIVELLI (SP-242017) Despacho:Homologo a desistência do processo em relação ao segundo réu. Anote-se onde couber. Digam as partes remanescentes se têm outras provas a produzir. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2001.066.021361-0 (29828) - JORCELINO GOMES DE ASSUNCAO (Adv(s). Dr(a). MARGARETH DE LENA COSTA (RJ-106610)) X COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Tem razão a ré. Não há obrigações pendentes de cumprimento. O pedido foi julgado improcedente ao final. Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2001.066.021467-4 (29942) - PAULO FERNANDES DA CONSOLACAO (Adv(s). Dr(a). MARGARETH DE LENA COSTA (RJ-106610)) X COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). EYMARD DUARTE TIBÃES (RJ-066247) Vista ao patrono do REU \r\n\r\nId: 440808"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Celso Silva Filho \r\n\r\nJuiz em Exercício: Antonio Augusto Goncalves Balieiro Diniz \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Cecilia Rocha Soares\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAnulatória C/C Declaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.066.014638-4 - HAD MOAGEM E RECICLAGEM LTDA ME (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROMUALDO DA SILVA (RJ-006005D)) X RICARDO CARVALHO MAROCLO Certifico e dou fé que tendo em vista o disposto no art. 219 da C.N.C.G.J.R.J., levo o presente feito à publicação para que a Parte Autora providencie cópia da inicial para instruir o mandado de citação. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2002.066.021927-3 - JOVITA LOPES DA SILVA MARTINS (Adv(s). Dr(a). ANESIO ANDRE DE SOUZA RIBEIRO (RJ-064233)) X NESTOR MARTINS DA SILVA Certifico e dou fé que, tendo em vista o disposto no art. 219 da C.N.C.G.J/RJ remeto o presente feito à publicação para que a inventariante dê prosseguimento ao feito. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.066.007942-1 - BANCO ITAU S.A. (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X OSVALDO NEVES BARBOSA Certifico e dou fé que tendo em vista o disposto no art. 219 da C.N.C.G.J.R.J., levo o presente feito à publicação para que a Parte Autora tome conhecimento de fl. 93, cujas guias de depósito encontra-se na contra-capa do presente feito. \r\n\r\nProc. 2005.066.010805-6 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X CLAUDIO ROBERTO PEREIRA Certifico e dou fé que tendo em vista o disposto no art. 219 da C.N.C.G.J.R.J., levo o presente feito à publicação para que o autor manifeste acerca dos ofícios. \r\n\r\nCancelamento de protesto \r\n\r\nProc. 2007.066.009341-0 - VR HOBBY MODELISMO LTDA ME (Adv(s). Dr(a). LUCIANO ROSEMBAK PERIARD (RJ-099520)) X JUST HOBBY COMERCIAL LTDA 1. Conclusão de ordem.2. Considerando que os meios de citação real ainda não foram esgotados, incabível, no momento, a citação por edital. Existindo pedido específico na inicial de citação por OJA, certifique o cartório, se a guia de fls.39 inclui as despesas necessárias para a realização do ato conforme requerido. (Ao autor para recolher custas OJA R$ 12,78 conta 1107-2, FUNDPERJ R$ 0,63 conta 5673-00124-3, FUNPERJ R$ 0,63 conta 6002-25174-9). \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.066.010826-8 - LUIZ RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). EDILEA IZIDIO CAMPOS (RJ-066480)) X BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS SA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO JORGE ABDALLA (RJ-063941), Dr(a). RENILDO JOSE NICACIO (RJ-081499) Tendo em vista o disposto no art. 216 da C.N.C.G.J/RJ levo o presente feito para que a parte 1ª RÉ recolha custas pendentes, a saber: Atos dos Escrivães, atos da Secretaria do TJ R$ 1,54 conta 1102-3, OJA R$ 1,35 conta 1107-2, Atos de citação/intimação, ofício por via postal e conferência de cópias R$ 0,16 conta 1110-6, CAARJ R$ 0,28 FUNDPERJ R$ 0,13 conta 5673-00124-3, FUNPERJ R$ 0,13 conta 6002-25174-9. \r\n\r\nProc. 2004.066.002210-0 - BANCO DO BRASIL SA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ORION DE MENEZES PARANHOS (RJ-091680)) X MAXXY KERO ALIMENTOS LTDA ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2004.066.003841-6 - EDNA BARCELAR GOMES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). VASCO FRANCISCO VIANA (RJ-077277)) X COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES (RJ-001032) Certifico e dou fé que tendo em vista o disposto no art. 219 da C.N.C.G.J.R.J., levo o presente feito à publicação para que a ré tome ciência que os autos encontram-se a disposição na serventia. \r\n\r\nProc. 2004.066.015517-2 - XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER AUGUSTO CARDOSO (RJ-025423)) X M.R.S. FREITAS INFORMATIZAÇÃO E ALTOMAÇÃO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GENILDA ALVES DA CONCEICAO (RJ-112888) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.066.008103-0 - ESPOLIO DE JOANA CARDIAL DOS SANTOS, REP. P/PAULO ALBERTO CARDEAL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE DE PAULO CAMPOS (RJ-108757)) X UNIMED VOLTA REDONDA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES (RJ-002428D)), UNIMED SEGURADORA S/A, Dr(a). ERICH ADOLFO SILVA WEINSTOCK (RJ-033872) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.066.015799-9 - JOAO RAMOS DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM TEODORO DE PAIVA (RJ-044337)) X CBS CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SSIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA CONCEIÇÃO DOS PRAZERES (RJ-076238) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.066.006526-8 - ALBERTO LOURENÇO BARROS (Adv(s). Dr(a). NELCI BATISTA GURGEL (RJ-068017)) X ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). ELENY FOISER DE LIZA (RJ-033473) Diga (m) o (s) Autor (es) em Réplica.( Em cumprimento à Portaria 001/2004, art. 3º, VIII, deste Juízo) \r\n\r\nProc. 2007.066.007268-6 - OSVALDO CAMARA NUNES (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590)) X BANCO DO BRASIL - VR Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. Nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.066.007308-3 - ANTÔNIO XAVIER DE MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). SILVANA BARBOSA DA CUNHA BLANC AMORIM (RJ-140577)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, pois o réu participa diretamente da relação jurídica de direito material objeto do litígio, tal qual narrada na inicial, o que o legitima processualmente.Rejeito a preliminar de carência de ação, posto que presentes todas as condições para o regular exercício do direito de ação.Indefiro o requerimento de den. da lide, por se tratar de instituto incabível quando o Juízo não possui competência para processar e julgar o litisdenunciado (JTAERGS 78/85, in CPC e Legislação Processual em vigor, Theotônio Negrão, Ed. Saraiva, 25ª edição, nota 4 ao art. 70 do CPC, pág. 171).Rejeito a prejudicial de prescrição do principal e juros, pois assentado na jurisprudência do STJ que deve ser observado o prazo vintenário neste tipo de demanda.... ...Defiro a produção de prova documental superveniente.Oficie-se ao réu determinando apresentação dos extratos correspondentes aos períodos referidos na inicial no prazo de 60 dias,... (Vide R.Decisão na Integra). \r\n\r\nProc. 2007.066.007760-0 - OLINDA SILVA ZAMBOTI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X UNIBANCO SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Intime-se a parte ré, para cumprimento do Acórdão de fls.39/42, no prazo de 10 dias, sob pena de fixação de multa diária. \r\n\r\nProc. 2007.066.010643-0 - JOSE DE SOUZA MATOS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO FERREIRA DE CASTRO (RJ-133258)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). MOACIR PEREIRA COUTINHO (RJ-068635) Após, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide, manifestando-se sobre possibilidade real de conciliação, e especifiquem provas, justificando eventual necessidade. \r\n\r\nProc. 2007.066.011413-9 - GERSON RIBEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS PICLUM DAER (RJ-085284)) X SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). LAILA SOARES DECCACHE (RJ-124072) ...Digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide, manifestando-se sobre possibilidade real de conciliação, e especifiquem provas, justificando eventual necessidade. \r\n\r\nProc. 2007.066.013244-0 - ANA PAULA FRANCO (Adv(s). Dr(a). LOURIVANE NORRIS RIBEIRO (RJ-094087)) X SANTANDER SEGUROS SA (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). PATRICIA DE LIMA GUIMARAES COELHO ALONSO (RJ-108813) Despacho:Recebo o recurso de fls. 88/95 em seu duplo efeito (CPC, art. 520). Ao apelado para contra-razões. Após, salvo incidente de qualquer natureza, subam ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2007.066.015341-8 - JAIRO SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIMAR REZENDE KOZLOWSKI (RJ-122244)) X BANCO ABN AMRO REAL SA (Adv(s). Dr(a). ELENY FOISER DE LIZA (RJ-033473) Diga (m) o (s) Autor (es) em Réplica.( Em cumprimento à Portaria 001/2004, art. 3º, VIII, deste Juízo) \r\n\r\nCobrança, DE ALUGUEIS E ACESSORIOS DE LOCAÇÃO \r\n\r\nProc. 2004.066.007246-1 - ITAMIR RIBEIRO HYGINO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ODIR DE OLIVEIRA GOMES DA COSTA (RJ-058914)) X CESAR DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ANDRE MENEZES BITTENCOURT (RJ-116802) Despacho:Fls.149/150 - Intimem-se os réus, devendo a primeira parcela ser quitada no dia 10/03/2008 e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes. Em caso de descumprimento, fica estipulada multa de 20% sobre o total acordado. Após, aguarde-se o cumprimento do acordado em cartório. Decorrido o prazo, diga o exequente. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1998.546.000598-3 (1062) - EMILIO DIAZ SOLINO E CIA LTDA-DECLARATORIA C\\ (Adv(s). Dr(a). CARMEM LUCIA COSTA DE CARVALHO (RJ-028961)) X BCO REAL SA (Adv(s). Dr(a). ELENY FOISER DE LIZA (RJ-033473) Certifico e dou fé que tendo em vista o disposto no art. 219 da C.N.C.G.J.R.J., levo o presente feito à publicação para que o autor fique ciente que os autos encontram-se a disposição na serventia. \r\n\r\nProc. 2001.066.009508-9 (3828) - MARFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA-DECLARAT C REVIS.CONTR. (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALMEIDA PANCARDES (RJ-002964D)) X ABN AMRO BANK (Adv(s). Dr(a). ELENY FOISER DE LIZA (RJ-033473) Despacho:Digam as partes. \r\n\r\nProc. 2007.066.014280-9 - MARIA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TELEMAR RJ SA (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) Diga (m) o (s) Autor (es) em Réplica.( Em cumprimento à Portaria 001/2004, art. 3º, VIII, deste Juízo) \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.066.004511-9 - SERGIO RICARDO DE SOUZA NEIVA (Adv(s). Dr(a). MARGARETH RODRIGUES OLIVEIRA GUIMARÃES (RJ-131432)) X BANCO REAL ABN AMRO SA AYMORE FINANCEIRA Decisão:...DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, para determinar que o réu se abstenha de negativar o nome do autor nos cadastros restritivos ao crédito, ou retire o mesmo, caso já inserido, no prazo de 05 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00(cem reais). Determino ainda que a empresa ré se abstenha de efetuar descontos referentes as parcelas do empréstimo diretamente na conta do autor, sob pena de multa de R$ 500,00 (quinhentos reais) por cada evento... \r\n\r\nDeclaratória C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.066.009194-2 - NATHALIE CRISTINA DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LURDES MOREIRA ALCANTARA (RJ-111584)) X LINCE DE VOLTA REDONDA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO SERPA CARDOSO (RJ-073420) Certifico e dou fé que tendo em vista o disposto no art. 219 da C.N.C.G.J.R.J., levo o presente feito à publicação para que a ré recolha custas para intimaçãodo autor e das testemunhas. \r\n\r\nDissolução de sociedade \r\n\r\nProc. 2005.066.001340-9 - MARIA IGNEZ FRANCO MOREIRA PENNA (Adv(s). Dr(a). MARIA CONCEICAO SILVA MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-094860)) X HEITOR LOPES FILHO (Adv(s). Dr(a). MURILO DE SOUZA LOPES (RJ-072506)), MARCIO ROBERTO ROSSI), CLAUDEMIR FERNANDO MARTINS), DOUGLAS RODRIGUES BUZO), JULIO ANDERSON GUIMARAES LEITE, Dr(a). OSMAR ROBERTO DE OLIVEIRA (SP-158224) Despacho:Intime-se o Sr. Perito como requerido às fls. 277/278.Cumpra a autora, integralmente, o determinado à fl. 588, especificando o número de testemunhas que efetivamente deseja ouvir, para que a AIJ seja designada em data compatível com o número de depoimentos a colher. \r\n\r\nEmbargos de Terceiro \r\n\r\nProc. 2001.066.024289-0 (3695-5) - GIANE FIGUEIRA MENDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO TARANTO (RJ-005758D)) X MANOEL COZINHA MATOS (Adv(s). Dr(a). EDLAMAR RIBEIRO DE CARVALHO (RJ-066548)), MARIA JOSE FRANCA CARNEIRO), AMAYR GOMES CARNEIRO, Dr(a). BEATRIZ LEE COUTINHO AZADO (RJ-085311)), RONALDO ANTONIO FRANÇA CARNEIRO), LUCIA DI BIASE MOURA CARNEIRO Certifico e dou fé que tendo em vista o disposto no art. 219 da C.N.C.G.J.R.J., levo o presente feito à publicação para que a embargante proceda a retirada da Carta Precatóriaa para seu integral cumprimento. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.546.020176-9 (890) - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X REGINALDO RAMOS), VANDERLEI DE OLIVEIRA CALDEIRA (Adv(s). Dr(a). DRª. CRISTIANE CAMPOS ALVES (RJ-105745) Despacho:Diga o exeqüente sobre detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores. \r\n\r\nProc. 2000.066.005617-3 (2449) - JOSE LUIZ AGANETTI-EXECUÇAO (Adv(s). Dr(a). MAURO AUGUSTO HONORIO (RJ-075544)) X RAIMUNDO OTAVIO DOS SANTOS JUNIOR\\OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANESIO ANDRE DE SOUZA RIBEIRO (RJ-064233) Despacho:Diga o exeqüente sobre detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores. \r\n\r\nProc. 2002.066.015202-6 - BANCO ITAU SA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429)) X RADIO FREQUENCIA ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA), CARLOS ALBERTOS SADDE MARTINS), WALDEMAR MARTINS Despacho:Diga o exeqüente sobre detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores. \r\n\r\nProc. 2003.066.014856-6 - BANCO ITAU SA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429)) X DARCI RODRIGUES MARCENARIA ME), DIORALICE ALVES TEIXEIRA), DARCY RODRIGUES Despacho:Diga o exequente sobre o detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.066.019317-3 - JORNAL AQUI REGIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ETTORE DALBONI DA CUNHA (RJ-005063D)) X POOL FEST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS NOGUEIRA (RJ-054894) Despacho:Diga o exeqüente sobre detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores. \r\n\r\nProc. 2006.066.010209-3 - FUNDAÇAO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583)) X FLAVIA CRISTINA DA SILVA PESSOA Despacho:Diga o exeqüente sobre detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores. \r\n\r\nProc. 2006.066.012607-3 - ETELVINA MEDEIROS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DIAS GIDALTE (RJ-053731)) X FOTOGRAFE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA), ALEXANDRE DE MORAES (Adv(s). Dr(a). CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR (RJ-129484)), ANA PAULA INTHON MORAES), HAYDEE EUNICE DE SOUZA MORAES Ao interessado EXEQÜENTE para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls. 138 vº. \r\n\r\nProc. 2006.066.012688-7 - FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA -FOA (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA BUENO DA SILVA MAIA (RJ-088021)) X LAISSA NASCENTES DA SILVA Certifico e dou fé que tendo em vista o disposto no art. 219 da C.N.C.G.J.R.J., levo o presente feito à publicação para que o exequente recolha custas para reiterar ofício ou providenciar levar em mãos. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2003.066.011902-5 - MCD DISTRIBUIDORA LTDA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X GONÇALVES E IGLESIAS INFORMATICA LTDA Despacho:Diga o exeqüente sobre detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores. \r\n\r\nProc. 2006.066.007378-0 - COMPANHIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES (Adv(s). Dr(a). CONSTANTINO SERFIOTIS FILHO (RJ-059951)) X MAGNO CELIO PIO DA COSTA Tendo em vista o disposto no art. 216 da C.N.C.G.J/RJ levo o presente feito para que a parte EXEQÜENTE recolha custas, a saber: , Atos de citação/intimação, ofício por via postal e conferência de cópias R$ 3,65 conta 1110-6, FUNDPERJ R$ 0,18 conta 5673-00124-3, FUNPERJ R$ 0,18 conta 6002-25174-9. \r\n\r\nImpugnação à execução \r\n\r\nProc. 2004.066.011110-7A - COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925)) X PAULO CESAR DA COSTA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). GIOVANA FERREIRA FONSECA (RJ-075094) Decisão:Nego recebimento à apelação de fls. 36/40, pois a decisão de fl. 14 apenas excluiu excesso de execução, o que não se confunde com a extinção da execução, para os fins de incidência da regra do § 3º do art. 475-M do CPC.Aguarde-se julgamento do agravo de instrumento interposto pelo impugnado (fl. 31). \r\n\r\nProc. 2005.066.003624-0A - TELEMAR NORTE LESTE SA (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698)) X MIGUEL FERREIRA LEMOS (Adv(s). Dr(a). CAROLINA C DA SILVA G DOS SANTOS H DE MENEZES (RJ-122766) Decisão:1. Preliminarmente, não há que se falar em intempestividade, tendo em vista que o prazo para a impugnação tem início, tão somente, com a intimação da lavratura da penhora.2. No mérito, a impugnação merece amparo. Os juros arbitrados na Sentença devem ter como marco inicial a data de inscrição do nome do autor nos cadastros restritivos, diga-se 17/04/2005. Não há que se falar em multa do artigo 475, J, do Código de Processo Civil, tendo em vista a existência de cumprimento da Sentença, independentemente de intimação. A correção monetária também foi devidamente aplicada.Ante o exposto, inexiste qualquer débito remanescente hábil a lastrear a continuidade da presente execução.Intimem-se. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2004.066.015517-2A - XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO GOMES MENDES (RJ-106802)) X M.R.S. FREITAS INFORMATIZAÇÃO E ALTOMAÇÃO (Adv(s). Dr(a). GENILDA ALVES DA CONCEICAO (RJ-112888) Despacho:Diante da certidão cartorária, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.066.020644-1 - CARLA ROSELY DE SOUZA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE ROBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DIOGO GONÇALVES CARDOSO (RJ-133337) Despacho:Fls.108 - Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2006.066.003269-8 - MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA ASSUMPÇAO (Adv(s). Dr(a). ANDRE MENEZES BITTENCOURT (RJ-116802)) X PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Despacho:Diga o executado sobre o alegado às fls. 202/204. \r\n\r\nProc. 2007.066.010854-1 - WILTON DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). ALINE CRISTINA BRANDAO (RJ-110274)) X PANAMERICANO (Adv(s). Dr(a). JACKSON LUZ FONSECA (RJ-105624) Decisão:Presentes as condições da ação e pressupostos processuais, declaro o feito saneado, fixando como pontos controvertidos a responsabilidade pelo evento danoso e a ocorrência ou não dos danos reclamados na inicial.Defiro a produção de prova documental superveniente (fl. 34) em cinco dias.Indefiro a produção de depoimento pessoal do autor e de prova testemunhal (fl. 34), por considerá-la desnecessária ao deslinde da causa.Indefiro a produção de prova pericial grafotécnica, pois o requerente (fl. 34) não indicou os documentos a serem periciados, nem a sua finalidade.Apresentando o réu documentos novos, vistas ao autor e voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.066.002482-3 - ROBERTO NASCIMENTO PAGANO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO VINCIPROVA DOS REIS (RJ-117755)) X VIAÇAO COMETA S/A (Adv(s). Dr(a). DAYSE TEIXEIRA CARDOSO (RJ-031092) Certifico e dou fé que tendo em vista o disposto no art. 219 da C.N.C.G.J.R.J., levo o presente feito à publicação para que autor manifeste acerca da guia de depósito. \r\n\r\nProc. 2007.066.003942-7 - ROSIMERE ROCHA DE MOURA (Adv(s). Dr(a). MILTON DE OLIVEIRA CARVALHO (RJ-068558)) X BANCO FININVEST SA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Decisão:Considerando a concordância da parte autora com os valores depositados às fls. 60, defiro a expedição de mandado de pagamento conforme requerido na petição colacionada aos autos.Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2005.066.010722-2 - Inventariante: MARLENE SPITZ (Adv(s). Dr(a). MARGARIDA MARIA DUARTE INACIO DOS SANTOS (RJ-113362)) LEIRE FRAGA TOLOMELLI DUTRA, Dr(a). NUBIA DE FREITAS OLIVEIRA (RJ-073309)) X JOSE OLIVEIRA FRAGA Certifico e dou fé que, tendo em vista o disposto no art. 219 da C.N.C.G.J/RJ remeto o presente feito à publicação para que a inventsriante forneça cópias para expedição de carta precatória mandado de avaliação (art. 202 do CPC). \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.066.017638-8 - MARCELA DE SOUZA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO SILVEIRA NETO (RJ-054607)) X SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL DO 1 OFICIO DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO COELHO WEAVER (RJ-030179) Tendo em vista o disposto no art. 216 da C.N.C.G.J/RJ levo o presente feito para que a parte AUTORA recolha custas, a saber: Atos dos Escrivães, atos da Secretaria do TJ R$ 3,65 conta 1102-3, OJA R$ 0,54 conta 1107-2, Atos dos Dist. R$ 0,78 conta 2102-2, Taxa jud. R$ 1,86 conta 2101-4, FETJ R$ conta 6002-05926-6, FUNDPERJ R$ 0,24 conta 5673-00124-3, FUNPERJ R$ 0,24 conta 6002-25174-9. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.066.020016-5 - FARID FERES JOSE (Adv(s). Dr(a). JOSE RUNGERIO MONTEIRO (RJ-029170)) X RICARDO JORGE BARBOSA (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-084277) Despacho:Diga o exeqüente sobre detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores. \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2001.066.024556-7 (3627-0) - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES (RJ-002428D), Dr(a). JOSE CARLOS SILVA (ES-006174)) X JAIR NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO ALBERTO WHEHAIBE (RJ-002553D) Retifique-se o pólo passivo como requerido à fl. 221.Nomeio perito o Dr. Sandro Moreira Lima, com endereço conhecido do Cartório, que deverá ser intimado de sua nomeação, para que apresente estimativa de honorários, facultando às partes a indicação de assistentes técnicos e a apresentação de quesitos, em cinco dias.Com a estimativa nos autos, vistas às partes.Acordes, intime-se o réu para pagamento (fls. 96 e 175).Após, intime-se o Sr. Perito a iniciar seus trabalhos, concluindo-os em trinta dias, dando-se vistas às partes. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.066.012496-7 - ANTÔNIO DOS SANTOS TRIGO (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581)) X UNIMED - VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES (RJ-002428D) Decisão:Considerando o teor de fls. 361, 369 e 372, julgo extinta a presente execução pelo pagamento, na forma do art. 794, I do CPC.Expeçam-se mandados de pagamento como requerido.Transitada esta em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P. R. I. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2007.066.011866-2 - KAUAHN MARCUS BARBOSA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO JOSÉ FERREIRA GALITO (RJ-141970)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES (RJ-075660) Tendo em vista o disposto no art. 219 da CNCGJ/RJ, levo o presente feito a publicação para que a parte autora tome conhecimento de fls. 66/67 (Petição da Parte Ré). \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2003.066.017480-2 - REYNALDO DE CASTRO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALVES DE SOUZA (RJ-071059)) X UNIMED VOLTA REDONDA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES (RJ-002428D) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.066.000041-0 - ISABEL DAS GRAÇAS DE MORAES (Adv(s). Dr(a). MARCIO TORRES PEREIRA (RJ-070195)) X JORGE MORAES), NAIR MORAES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:- Conclusão de ordem.1. DEFIRO JG aos réus.2. Mantenho a Decisão de fls.35.3. Intimem-se. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2000.066.017113-2 (3121) - ADEVENTINO EMERIQUE-AC REIVINDICATORIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ENDERSON BELLOTE MACHADO (RJ-044397), Dr(a). ALEXANDRE BRAGA (RJ-030144)) X JOAO BATISTA DAMASCENO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CURADOR ESPECIAL (RJ-000001), Dr(a). EDSON MARINS (RJ-066478) Despacho:Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Recebo o recurso de fls. 224/232 em seu duplo efeito (CPC, art. 520). Ao apelado para contra-razões. Após, salvo incidente de qualquer natureza, subam ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.066.011670-7 - ROSA MARIA BARATA DALMACIO (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590)) X TULIO REZENDE LABORATORIOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GUIMARAES (RJ-054304) Após, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide, manifestando-se sobre possibilidade real de conciliação, e especifiquem provas, justificando eventual necessidade. \r\n\r\nProc. 2007.066.012917-9 - WALTER OLIMPIO FILHO (Adv(s). Dr(a). ORMÍLIO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO (RJ-067889)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES (RJ-002428D) Diga (m) o (s) Autor (es) em Réplica.( Em cumprimento à Portaria 001/2004, art. 3º, VIII, deste Juízo) \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2006.066.005799-3 - ALDO JOSE DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). HUGO DOS SANTOS SOUZA (RJ-123192)) X ALEXANDRA SANTOS MIGUEL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DA SILVA ARAUJO (RJ-132153) Despacho:Diga o exeqüente sobre detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2003.066.028691-4 - JOSE ANGELINO DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO GONCALVES PINTO (RJ-080033)) X CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO CORRÊA MARIZ (RJ-074338) Certifico e dou fé que tendo em vista o disposto no art. 219 da C.N.C.G.J.R.J., levo o presente feito à publicação para que a Parte Ré tome conhecimento da Carta Precatória devolvida às fls. 259/287. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.066.011110-7 - PAULO CESAR DA COSTA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). GIOVANA FERREIRA FONSECA (RJ-075094)) X COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925) nforme o autor à ré os dados reclamados à fl. 329, possibilitando o imediato cumprimento da obrigação de fazer.Defiro o pedido de fl. 338, por ser desnecessária a manutenção do bloqueio de valores. Protocolo adiante.Recebo o recurso de fls. 330/336 no duplo efeito.Ao apelado para contra-razões.Após, salvo incidente de qualquer natureza, subam ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. \r\n\r\nProc. 2005.066.009992-4 - ANDRÉA ALVES DE MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). ANDREA ALVES DE MENDONCA (RJ-081644)) X BIAZI RICIERI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERREIRA COUTO FILHO (RJ-026991) Certifico e dou fé que, tendo em vista o disposto no art. 219 da C.N.C.G.J/RJ remeto o presente feito à publicação para que a parte ré se manifeste sobre petição de fls. 138 (Redução de honorários periciais de 12 para 10 salários mínimos). \r\n\r\nProc. 2006.066.007153-9 - MARIA DAS GRAÇAS DE AGUIAR EMERICK (Adv(s). Dr(a). DULCE PEREIRA DA SILVA MEDEIROS (RJ-042505)) X BANCO REAL ABN AMRO (Adv(s). Dr(a). ELENY FOISER DE LIZA (RJ-033473) Decisão:Considerando a petição da parte autora concordando com os valores depositados e fornecendo integral quitação ao débito, julgo extinta a execução, na forma do art. 794, I, do CPC.Expeça-se mandado de pagamento.Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.066.005713-2 - ANDRE LUIZ GONÇALVES MACHADO, MANUELA BITTENCOURT MACHADO (Adv(s). Dr(a). HERCULES ANTON DE ALMEIDA (RJ-059505)) X OSORIO CARVALHO CHAVES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS CORDEIRO MEIRA (RJ-068010)), HINJA HOSPITAL JARDIM AMALIA LTDA, Dr(a). EDUARDO ROCHA PANCARDES (RJ-057962) Certifico e dou fé que tendo em vista o disposto no art. 219 da C.N.C.G.J.R.J., levo o presente feito à publicação para que o 1º Réu (Osório Carvalho) recolha as custas referente ao ofício ou providencie levar em mãos. \r\n\r\nId: 440809"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: André Aiex Baptista Martins \r\n\r\nEscrivão: Celia Maria Maciel Cardoso\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.066.014375-9 - MARIA MIGUEL LEITE FARIAS (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA LOPES (RJ-104889)) X CARLOS EDUARDO MIGUEL FARIAS Portaria 01/06: À parte autora sobre resposta dos Ofícios (fls. 25/28). \r\n\r\nProc. 2007.066.015639-0 - NELIUVA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE ANDRADE TORRES (RJ-108742)), Falecido: GEORGE MONTEIRO COUTO (A parte requerente sobre respostas dos oficios) \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1999.546.003293-7 (356) -, Inventariante: LUIZ CARLOS SANTIAGO-ARROLAMENTO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS PICLUM DAER (RJ-085284)) X JOAO SANTIAGO Decisão:Aguarde-se em arquivo a manifestação dos interessados. I-se. \r\n\r\nProc. 2001.066.024913-5 (2857/01) - Inventariante: PATRICIA SILVEIRA DE SOUZA X MARIA DAS GRACAS SILVEIRA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TANIA RIEGER DE SOUZA CARNEIRO (RJ-052533) Despacho:1) Fls.149/151 - Venha a concordância da herdeira Priscila. 2) Dê-se nova vista à Fazenda Estadual sobre a sobrepartilha de fls.152/154 \r\n\r\nProc. 2003.066.000763-6 - Inventariante: SABRINA DUARTE DE MELLO MARISSA DUARTE DE MELLO (Adv(s). Dr(a). ROBSON DA SILVA REZENDE (RJ-087510)), JOAO BATISTA DE MELO, Dr(a). ODIR DE OLIVEIRA GOMES DA COSTA (RJ-058914)) X MARINA PARDAL DUARTE Despacho:Aos interessados para se manifestarem nos autos em impulso, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2003.066.032516-6 -, Inventariante: CAMILA COPOLA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DE ANDRADE TORRES (RJ-108742)) ROSILEIA FERNANDES COPOLA Portaria 01/06: À parte inventariante para juntar aos autos as certidões negativas das Fazendas Municipal, Estadual e Federal. \r\n\r\nProc. 2004.066.006421-0 - HAYDEE EUNICE DE SOUZA MORAES (Adv(s). Dr(a). ETTORE DALBONI DA CUNHA (RJ-005063D)) X JOSE MORAES Decisão:Aguarde-se em arquivo a manifestação dos interessados. I-se. \r\n\r\nProc. 2004.066.015995-5 - Inventariante: FRANCISCO AUGUSTO AGUIAR DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO AUGUSTO AGUIAR DE CASTRO (RJ-045199)) X FRANCISCO THEODORO DE CASTRO Decisão:Aguarde-se em arquivo a manifestação dos interessados. I-se. \r\n\r\nProc. 2005.066.007277-3 - Inventariante: NAIR SEABRA DOS SANTOS FRANÇA X FRANCINO FRANÇA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO MARQUES (RJ-069676) Decisão:Fls. 107 - Considerando a sobrepartilha de fls. 88/89, homologada por sentença (fls. 92), defiro a expedição de alvará. \r\n\r\nProc. 2005.066.011185-7 - ANA CLAUDIA RODRIGUES VIANA DOCKHORN, ROGERIO RODRIGUES VIANA (Adv(s). Dr(a). JESUS MONCAO FERREIRA (RJ-082727)) X LEA RODRIGUES DOS SANTOS VIANA Despacho:Retornem os autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProc. 2005.066.011931-5 - PIERO RAFAELO KRAUSS VILLANI, PATRICIA PELLUSI PIRES VILANI, MARLUCE SANTORO KRAUSS VILLANI, EUGENIA MARIA KRAUSS VILLANI, ALEXANDRE SOARES LOUZADA (Adv(s). Dr(a). MANOELINO DA SILVA (RJ-029129)) X PIERO RAFAELO VILLANI Decisão:Considerando o parecer favorável da Fazenda Estadual, expeça-se formal de partilha e carta de adjudicação, na forma da sobrepartilha homologada por sentença à fl.611. Após, arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.066.006390-7 - Inventariante: MARLENE DA COSTA GOES (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES FILHO (RJ-067450)) X HÉLIO RODRIGUES CAMPOS GOES Decisão:Aguarde-se por trinta dias. Após, em não havendo manifestação, aguarde-se em arquivo a manifestação dos interessados. I-se. \r\n\r\nProc. 2006.066.008275-6 - GLAUCIA REGINA GUERRA RODRIGUES E OUTROS X Inventariante: MARIA EMILIA GUERRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ALCILENE MARIA LIMA (RJ-035158)) JOSE RODRIGUES SOBRINHO Decisão:Fl.60 - Aguarde-se em arquivo a manifestação dos interessados. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.066.004156-2 - MARTA APARECIDA DUQUE LOPES FURTADO (Adv(s). Dr(a). RONALDO ALVES (RJ-092216)) X LUIZ FERNANDO FURTADO Decisão:1) Fls. 74 - Defiro. Expeça-se alvará, como requerido.2) Venha aos autos certidão negativa municipal, certidão do distribuidor, bem como o reconhecimento de firma no esboço de partilha (fls. 71/72). \r\n\r\nProc. 2007.066.013521-0 - ANTONIA CANDIOTO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). GILMA AZEVEDO GARÇÃO TEIXEIRA (RJ-066662)) X MANOEL RODRIGUES DA SILVA Decisão:1) Defiro Justiça gratuita à inventariante. Com relação ao pedido de gratuidade de justiça dos herdeiros, mister venham aos autos as declarações da Lei 1060/50. 2) Nomeio a requerente inventariante, independentemente de termo. 3) Cumpra-se, integralmente, o art. 1031 do CPC, observando-se o Prov. 098/02, na forma da certidão retro, e que o plano de partilha amigável deve vir como preconizado na letra \"f\", art. 3.º do Prov. 98/02 da CGJRJ, com a assinatura e firma reconhecida de todos interessados. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.066.003740-6 - BANCO ITAU SA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X VALDIR DE JESUS SILVA Portaria 01/06: À parte autora sobre respostas dos Ofícios (fls. 36/45), bem como para recolher custas para reiterar Ofícios de fls. 29 e 31, não respondidos, no valor de R$ 7,30 (atos de prática comum) + CAARJ + FUNPERJ + FUNDPERJ. \r\n\r\nProc. 2007.066.005481-7 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X ISABEL DO CARMO SARTES Portaria 01/06: À parte autora para ciência dos ofícios respondidos (fls. 55/56; 59; 61/63), bem como para informar os endereços dos órgãos cuja correspondências foram devolvidas (Credicard, Vivo e SPC), conforme decisão de fl. 44, bem como recolher custas para expedição dos ofícios aos órgãos supramencionados, e para reiterar os ofícios não respondidos, no valor de R$ 21,90 (atos de prática comum) + CAARJ + FUNPERJ + FUNDPERJ. \r\n\r\nProc. 2007.066.007828-7 - BANCO ITAÚ SA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X SIDCLEY DE OLIVEIRA À parte autora sobre respostas de ofício às fls. 34/40 e para recolher custas para reiterar ofício de fls. 30: Ofício, cód. 1110-6, R$ 3,65 + 10% da CAARJ + 5% do FUNPERJ + 5% do FUNDPERJ. \r\n\r\nProc. 2007.066.010876-0 - BANCO ITAÚ S. A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X BRUNO DE OLIVEIRA Decisão:Fl.24 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se, pessoalmente, para impulso, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.066.012311-6 - BANCO ITAU SA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ANGELICA DA SILVA RABELO (Ao autor para complementar custas de correio: R$ 14,60, fundperj e funperj) \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, c/ Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2007.066.015212-8 - BANCO FINASA SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X JOSE CARLOS DO NASCIMENTO Decisão:Indefiro a liminar requerida, porque não comprovada a mora do devedor. Cite-se. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2005.066.008631-0 - COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN (Adv(s). Dr(a). RUBIA CRISTINA VIEIRA CASSIANO (RJ-140523)) X CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TRABALHADORES CIRCULISTAS - CBTC E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTONIO FURTADO BRITO (DF-012570), Dr(a). MARISA MIRANDA (RJ-063822) À parte autora sobre respostas de ofício às fls. 210 e 226/233, e para recolher custas para reiterar ofícios de fls. 198, 202,205 e 207/208: Ofícios, cód. 1110-6, R$ 18,25 + 10% da CAARJ + 5% do FUNPERJ + 5% do FUNDPERJ. \r\n\r\nProc. 2007.066.006287-5 - JOSE GENEROSO RICARDO (Adv(s). Dr(a). MARIO CUNHA FERREIRA DIAS (RJ-039044)) X BANCO DO BRASIL SA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ORION DE MENEZES PARANHOS (RJ-091680) Decisão:...Em face da presença dos requisitos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, quais sejam, a verossimilhança da alegação e a hipossuficiência da parte autora, entendida esta em sua ampla acepção, inverto o ônus da prova. A hipótese dos autos enseja a aplicação do art. 330, I, do CPC, diante da desnecessidade de produção de prova oral em AIJ, afigurando-se suficiente a análise da prova documental. Diante do exposto, faculto às partes a juntada de documentação suplementar, no prazo de trinta dias, ciente a parte ré do ônus processual de desconstituir as afirmações constantes da inicial. \r\n\r\nProc. 2007.066.006983-3 - GILTON GARCIA AMCHADO (Adv(s). Dr(a). ALCIDES VARGAS ONOFRE (RJ-123195)) X BANCO BRASIL (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ORION DE MENEZES PARANHOS (RJ-091680) Despacho:Antes da prolação de decisão saneadora, impõe-se seja esclarecido pelo autor acerca da existência de conta de poupança nos períodos mencionados na inicial, tendo em vista que os documentos acostados (fls. 10/14) não indicam com clareza esta circunstância. \r\n\r\nProc. 2007.066.007045-8 - MOREL NOGUEIRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). RENATA CRISTINE SILVA DANTAS (RJ-123200)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) Ao agravado( autor) \r\n\r\nProc. 2007.066.007072-0 - AMIR FELIX TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). MARISA MIRANDA (RJ-063822) Despacho:Considerando a preliminar de inépcia da inicial, e antes da prolação de decisão saneadora, impõe-se seja esclarecido pelo autor acerca da existência de conta de poupança nos períodos mencionados na inicial, tendo em vista que os documentos acostados (fls. 11/23) não indicam com clareza esta circunstância. \r\n\r\nProc. 2007.066.007081-1 - JOAO ALBERTO WHEHAIBE, CLERIA AZEVEDO WHEHAIBE (Adv(s). Dr(a). JOAO ALBERTO WHEHAIBE JUNIOR (RJ-072866)) X UNIBANCO SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Ao agravado(autor) \r\n\r\nProc. 2007.066.007111-6 - GODOBERTO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS DOS SANTOS PIRES TAVARES (RJ-100666)) X BANCO HSBC DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:Informe a parte autora se foi prolatada sentença no inventário de José Cândido de Oliveira, uma vez que, se homologada a partilha, os bens se individualizaram, não havendo o que se falar em \"espólio\", devendo, se for o caso, o pólo ativo ser regularizado. \r\n\r\nProc. 2007.066.007345-9 - PAULO ROBERTO ROCHA GOMES (Adv(s). Dr(a). SANDRO SALAZAR SARAIVA (RJ-135921)) X BANCO ITAU SA (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) (Digam as partes em provas, justificadamente) \r\n\r\nProc. 2007.066.007398-8 - SUELI CARLOS BARROSO (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590)) X BANCO MERCANTIL DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). JOILSON OLIVEIRA DE ALMEIDA (RJ-039038) (Diga o autor sobre a contestação e documentos) \r\n\r\nProc. 2007.066.007517-1 - LENI NEVES FREITAS (Adv(s). Dr(a). FÁBIO DA SILVA MARQUES (RJ-141524)) X UNIBANCO SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Digam as partes em provas, justificadamente. (Port. 001/2006). \r\n\r\nProc. 2007.066.007595-0 - JOSE BONIFACIO MARCELINO (Adv(s). Dr(a). FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (RJ-110836)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). ELENY FOISER DE LIZA (RJ-033473) Portaria 01/06: Digam as partes em provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2007.066.011552-1 - ARTUR LUIZ PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FÁBIA REGINA ALMEIDA DOS SANTOS (RJ-144927)) X HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) (Digam as partes em provas, justificadamente) \r\n\r\nProc. 2007.066.013174-5 - MAURO SÉRGIO RAMOS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MURILO CEZAR REIS BAPTISTA (RJ-057446)) X BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). MARISA MIRANDA (RJ-063822) Portaria 01/06: À parte autora sobre contestação e documentos apresentados. \r\n\r\nCobrança, C/C CAUTELAR DE EXIBIÇÃO \r\n\r\nProc. 2007.066.006622-4 - GERUZA DA DORES SIMOES LOBO (Adv(s). Dr(a). AÉCIO FLÁVIO SIMÕES DE FREITAS JUNIOR (RJ-128479)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). ELENY FOISER DE LIZA (RJ-033473) Decisão:1)As partes são legítimas e estão bem representadas. Presentes os pressupostos de constituição de desenvolvimento regular e válido do processo, bem assim as condições da ação. Não foram verificadas quaisquer irregularidades ou nulidades, razão pela qual declaro saneado o processo. Rejeita-se a alegação de prescrição, considerando o prazo vintenário estabelecido no art. 177 do CC de 1916, aqui incidente por força do art. 2028 do atual código.2) Indefiro a produção de prova oral e pericial, porque desnecessária ao deslinde da ação, eis que a hipótese dos autos enseja a aplicação do art. 330, I, do CPC. 3) Em face da presença dos requisitos do art. 6º, VIII, do CDC, quais sejam, a verossimilhança da alegação e a hipossuficiência da parte autora, entendida esta em sua ampla acepção, inverto o ônus da prova. 4) Diante do exposto, faculto às partes a juntada de documentação suplementar, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nCobrança E Obrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2003.066.016888-7 - OSWALDO GOMES (Adv(s). Dr(a). ARLEUSE SALOTTO ALVES (RJ-024415)) X CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE DE ALMEIDA FILHO (RJ-056354)), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Dr(a). EYMARD DUARTE TIBÃES (RJ-066247) (As partes sobre resposta do oficio) \r\n\r\nCobrança; Obrigação de Fazer, e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2003.066.001196-2 - ELENY FOISER DE LIZA (Adv(s). Dr(a). ALCELENI DE LIZA PACCELLI BRITO (RJ-113961)) X BANCO BRADESCO SA (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO HELDER PINHEIRO JUNIOR (RJ-072198) À parte ré para recolher custas pendentes de intimações do perito, conforme a seguir discriminadas: Atos dos Oficiais de Justiça, conta 1107-2, no valor de R$ 12,78, Atos de Intimação por Via Postal, conta 1110-6, no valor de R$ 10,95, mais CAAR, FUNPERJ e FUNDPERJ. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2005.066.007296-7 - MARCOS ANTONIO ARAUJO (Adv(s). Dr(a). WAGNER MOTTI CALDEIRA (RJ-124591)) X ABRAHAO BELEM Decisão:1) Defiro a expedição de guia de depósito do valor com as devidas correções. A parte autora para retirar guia em cartório no prazo de cinco dias. 2) Nomeio Curador Especial o Defensor Público. Anote-se. Com o depósito nos autos, intime-se o Curador Especial. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2003.066.028728-1 - POSTO DE GASOLINA CAMPESTRE LTDA (Adv(s). Dr(a). ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR (RJ-055419)) X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Aos patronos do réu sobre o despacho de fls. 1465. \r\n\r\nDeclaratória, de inexigibilidade de titulo de credito \r\n\r\nProc. 2000.066.117522-4 (1801) - FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A (Adv(s). Dr(a). WALTAIR MAGNO MARTINHO (RJ-070994)) X ALRECOM ALVARENGA REP.COM.LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDIVARDE SANT ANA MACEDO (RJ-093105), Dr(a). ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (RJ-084189) Sentença: Em face do exposto: A) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art.269, I, do Código de Processo Civil (C.P.C.), para declarar a inexigibilidade dos títulos nº 0151 e 0152, relativos à 3º e 4º parcelas do contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes, julgando extinto o processo em relação ao segundo réu (Bradesco), na forma do art.267, VI, do C.P.C. Defiro a antecipação de tutela, eis que presentes os requisitos do art.273 do CPC, para que seja oficiado ao cartório do 1º Ofício de Volta Redonda/RJ, comunicando-se a presente decisão. Condeno a primeira ré nas custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa; B)JULGO EXTINTO O PROCESSO CAUTELAR, sem análise de mérito, na forma do art.267, VI, do C.P.C. Condeno a primeira requerida nas custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais). Traslade-se cópia desta sentença para os autos do processo cautelar em apenso. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.066.015384-4 - PRISCILA GOMES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELIETE MARIA CARNEIRO (RJ-141972)) X MAGAZINE ROBMAR LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DIAS GIDALTE (RJ-053731) À parte autora sobre contestação de fls. 26/34. \r\n\r\nDeclaratória C/C Repetição de Indébito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.066.013074-1 - CELSO PEDRO FRANCISCO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). LUCIA CRISTINA RONFINI (RJ-064689)) X BANCO HSBC SA (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) À parte autora sobre contestação de fls. 62/76. \r\n\r\nDeclaratória C/C Responsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2006.066.001893-8 - PROTEHOUSE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DA SILVA (RJ-051777)) X BANCO DO BRASIL SA (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070) Despacho:Digam as partes se têm interesse na realização de audiência preliminar prevista no art. 331 do CPC. Prazo de dez dias, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2008.066.001712-4 - NIVALDO ALVES DE FARIA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO DE MENEZES (RJ-098395)) X GLAUBER A DE ASSIS Despacho:Comprove a parte autora, no prazo de 10 dias, a alegada hipossuficiência por meio dos demonstrativos de pagamentos dos últimos 6 meses ou das declarações completas de imposto de renda dos últimos 3 anos. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, de Aluguéis e Acessórios da Locação \r\n\r\nProc. 2006.066.006284-8 - ANTONIETA DE VASCONCELOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MAURO AUGUSTO HONORIO (RJ-075544)) X FABRÍCIO FREIRE VALINO GLIOSCI E OUTROS À parte autora sobre certidão de fls. 69. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.066.003553-9 - IRIS PARAVISO FERREIRA, SIMONE MARIA DE SOUZA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSÉ CARLOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDLAMAR RIBEIRO DE CARVALHO (RJ-066548) Despacho inicial. II-Para fins de gratuidade, venha a prova documental da hipossuficiencia. \r\n\r\nProc. 2008.066.003554-0 - MARIA DA GLORIA FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X RUY SILVA PINTO (Adv(s). Dr(a). PERSIO KOZLOWSKI DE PAULA (RJ-085083) Despacho inicial. Recebo os embargos. Defiro a Gratuidade de Justiçã. Após ao embargado. \r\n\r\nProc. 2008.066.003555-2 - FERROSUL COMERCIAL DE AÇO LTDA., PAULO SÉRGIO NORONHA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FABIO OKUMURA FINATO (SP-234542)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167) Despacho Inicial. II-Venha a prova documental da impossibilidade de recolher as custas, eis que seu recolhimento ao final é exceção ao principio da antecipação das despesas processuais \r\n\r\nEmbargos de Devedor \r\n\r\nProc. 2000.066.016005-5 (2310/00) - MARIA LUCIA PAULINA DIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HAIM ELIAS NIGRI (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-100993) Sentença: Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução, na forma do art.269, I, do Código de Processo Civil. Condeno a embargante nas custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), observada a gratuidade de justiça deferida às fls.05. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.546.014860-1 (047) - LEILA LANE JUNQUEIRA FRAGA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS DALBONI CUNHA (RJ-090341)) X MAURICIO OLIVEIRA VIEIRA E OUTRO Decisão:Chamo o feito à ordem para, apreciando o requerimento de fls. 165/166, com as retificações de fls. 169, determinar a intimação dos executados para pagamento da diferença apontada, deixando, pois, de extinguir o processo pelo não atendimento do despacho de fls. 193. \r\n\r\nProc. 2000.066.003797-0 (1780) - MABESA DO BRASIL LTDA. (Adv(s). Dr(a). VALERIA BORDINI STARLING DE CARVALHO (RJ-101074)) X LUIZ NOVELLI JUNIOR Despacho:Penhora on line infrutífera. Indique outros bens passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2000.066.010729-6 (2088) - BANCO ABN AMRO SA-EXECUÇAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). ACHILES SILVA DO AMARAL (RJ-067391)) X MURILO CESAR DOS SANTOS JUNIOR Comprove-se a alegada hipossuficiência por meio dos demonstrativos de pagamentos dos últimos 06 meses ou das declarações completas de imposto de renda dos últimos 03 anos de todos os herdeiros e, ainda, através da relação de bens e direitos a inventariar. \r\n\r\nProc. 2001.066.001800-9 (2616) - ANTONIO HENRIQUES BOTELHO DE MELLO (Adv(s). Dr(a). PERSIO KOZLOWSKI DE PAULA (RJ-085083)) X AYRTON SAMPAIO DE OLIVEIRA), JOAO CHIESSE LIMA (Adv(s). Dr(a). JOAO DIMAS FONSECA (RJ-055119)), MARIANGELA CHIESSE ALVES DE OLIVEIRA, Dr(a). MAURICIO MELO DE ANDRADE (RJ-059579) Portaria 01/06: Às partes para ciência do Ofício de fls. 278/282. \r\n\r\nProc. 2001.066.015311-9 (2936) - ESPOLIO DE ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS REP. CICERA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DARLENE DA COSTA DA SILVA (RJ-087509)) X MARILDA EVARISTO DE OLIVEIRA E OUTRO Despacho:Venha a planilha atualizada do débito, observando-se o valor da avaliação do bens penhorados. \r\n\r\nProc. 2002.066.014827-8 - ORGANIZACOES DE CARNES FERMAR LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA CONCEICAO SILVA MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-094860)) X PROTEL COMUNICACOES LTDA (Sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias deferido, na forma da Portaria nº 001/2006, art. 2º, letra \"u'\") \r\n\r\nProc. 2003.066.000137-3 - FUNDAÇAO OSWALDO ARANHA (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA BUENO DA SILVA MAIA (RJ-088021)) X HUMBERTO DE SOUZA MACEDO Despacho:Penhora on line infrutífera. Indique outros bens passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.066.000110-5 - JOSE LUIZ SEGUNDO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RABELLO DE ARAUJO (RJ-096499)) X M F PERIQUITO RESTAURANTE (Adv(s). Dr(a). DANIELA CORREA GREGIO ARAUJO (RJ-115577) Decisão:1) Defiro a adjudicação requerida. Lavre-se o auto e expeça-se mandado de entrega.2) Considerando a existência de saldo remanescente (fls. 89v), requeira o exequente o que lhe aprouver. \r\n\r\nProc. 2004.066.018740-9 - JOSÉ LUIZ SEGUNDO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS RABELLO DE ARAUJO (RJ-096499)) X MARTINA FERNANDES PERIQUITO Despacho:Penhora on line infrutífera. Indique outros bens passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2004.066.019016-0 - CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CBS (Adv(s). Dr(a). JANE GOMES (RJ-064400)) X CLAUDIO JOSE FERREIRA DE SOUZA E OUTROS Despacho:Esclareça o exequente o requerimento de fls. 74, eis que incompatível com aquele formulado às fls. 63 (homologação do acordo), atendido conforme sentença de fls. 64. \r\n\r\nProc. 2005.066.004940-4 - NILSON JOSE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MAURO AUGUSTO HONORIO (RJ-075544)) X VILMA ANDRADE DANTAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Intime-se o exequente, via D.O., e após, pessoalmente, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.066.006928-2 - LEONARDO CAMPOS VENTURA (Adv(s). Dr(a). ANGELO MARCIO AROUCA VELOSO (RJ-131088)) X S. F. M. CURY (MÓVEIS COLONIAL PETRÓPOLIS) (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO DE MENEZES (RJ-098395) Despacho:Inicialmente, cumpra o cartório o despacho de fl.101 no endereço informado às fls.109. \r\n\r\nProc. 2005.066.012200-4 - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). NELSON EDSON LAVRA MOCO (RJ-017450)) X MF DE SÁ COMÉRCIO DE ROUPAS E OUTRO Portaria 01/06: À parte autora sobre respostas de Ofícios. \r\n\r\nProc. 2006.066.004574-7 - CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Adv(s). Dr(a). JANE GOMES (RJ-064400)) X NEY SILVA CARDOSO), MYRIAM BAPTISTA CARDOSO Ao exequente para providenciar o preparo para expedição de carta precatoria art. 202 do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.066.006304-0 - VERA BEATRIZ DOS SANTOS DORN (Adv(s). Dr(a). MAURO AUGUSTO HONORIO (RJ-075544)) X MARCELINO TORRES GOMES (Adv(s). Dr(a). PERSIO KOZLOWSKI DE PAULA (RJ-085083) Despacho:Penhora on line infrutífera. Indique outros bens passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.066.013907-9 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429)) X CASA NULA LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS NOGUEIRA (RJ-054894) À parte autora sobre a resosta de ofício às fls. 57. (Port. 001/2006). \r\n\r\nProc. 2007.066.001727-4 - P. C. PATRICIO DE OLIVEIRA COM. DE FERRO E AÇO -ME (Adv(s). Dr(a). ROGERIO SERPA CARDOSO (RJ-073420)) X M. L. DE OLIVEIRA SOARES COM. E IND. DE EXAUSTAO ME Decisão:1-) Fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o valor da execução.2) Considerando a ordem legal prevista no art. 655 do CPC, DEFIRO A PENHORA ON LINE. Segue recibo de protocolamento. 3) Após 15 dias, voltem conclusos para verificação. \r\n\r\nProc. 2007.066.015095-8 - EDSON VALERIO (Adv(s). Dr(a). ANDREA ALVES DE MENDONCA (RJ-081644)) X SEBASTIANA YARA SILVA), JOAO DIMAS FONSECA Decisão:1) Citem-se em execução. Honorários de 10%. 2) Precedentemente à expedição do mandado de execução, deve o exequente regularizar o recolhimento da taxa judiciária. I-se. \r\n\r\nExecução de Título Judicial \r\n\r\nProc. 1999.066.030890-4 (1107) - FUNDACAO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL - FERP (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-100993)) X NELSON LUIZ RENNA RESP. IZANETE DE JESUS RENNA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAGNO MARTINS TEIXEIRA (RJ-034448) Despacho:Penhora on line infrutífera. Indique outros bens passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2002.066.010161-4 - GERAN MOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS DOS SANTOS PIRES TAVARES (RJ-100666)) X ANTONIO CARLOS ESTEVAM (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE AVELAR SILVA (RJ-059035) Em cumprimento ao r.despacho de fls. 125 que ficam designados os dia 25/03/08 e 09/04/08, às 14:00 horas, para a realização da 1ª e 2ª Praças, no Átrio do Fórum, nos termos do artigo 686, 2º e 3º, dispensada a publicação de editais) \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1998.546.015144-0 (103) - EDMUNDO BREDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE AVELAR SILVA (RJ-059035)) X JORGE CLEBER VALENCA BARROS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). GERALDO NASCIMENTO (RJ-043301) Aos autores para se manifestarem sobre certidão do oficial de justiça às fls. 213 verso. \r\n\r\nProc. 1999.066.030473-0 (1326) - JOEL GIL DE OLIVEIRA REPRES. POR NEREU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DARLENE DA COSTA DA SILVA (RJ-087509)) X REGIANE SOUZA DOS REIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SILVANA NOVAES DE PAIVA (RJ-064015) À parte exequente para fornecer as cópias para instruir mandado de citação. \r\n\r\nProc. 2000.066.008801-0 (2000) - JOAO ELIAS AUD (Adv(s). Dr(a). JOAO ALBERTO WHEHAIBE (RJ-002553D)) X REAL SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Portaria 01/06: À parte ré para recolher as custas pendentes: R$ 3,65 (atos de prática comum); R$ 9,16 (porte de remessa e retorno); R$ 1,28 (CAARJ); R$ 67,46 (taxa judiciária); R$ 0,64 (FUNPERJ) e R$ 0,64 (FUNDPERJ). \r\n\r\nProc. 2002.066.010336-2 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RICARDO PONTES VIEIRA (RJ-068924)) X ROSELY DE FATIMA DIAS SANTANA Despacho:Intime-se o exequente, via D.O. e, após, pessoalmente, para dar impulso ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2003.066.000124-5 - IRF INDUSTRIA E RECICLAGENS FLUMINENSE LTDA ME (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO RICARDO BARROSO ARANTES (RJ-079353)) X JOSE CARLOS DE LIMA Despacho:Penhora on line infrutífera. Indique outros bens passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2004.066.005051-9 - POSTO PIGA 2000 LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS CARDOSO DE SA E FARIA (RJ-110020)) X RONIE VON BORGES VIEIRA (Ao exequente sobre resposta do oficio) \r\n\r\nProc. 2004.066.017950-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA BELA, Síndico: LUIZ CARLOS PASSOS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). VANISI DE OLIVEIRA FERREIRA (RJ-103629)) X LUIZ FERNANDES LOUZADA), MARTA DA SILVA ESTEVES LOUZADA (Adv(s). Dr(a). ALVARO CESAR FALCAO BORGES (RJ-052443) Portaria 01/06: À parte autora/impugnada sobre impugnaçãio de fls. 104/146. Ao 1º réu/impugnante para regularizar a representação processual. \r\n\r\nProc. 2005.066.003017-1 - VANUZA DE PAULA MOTA PIRES (Adv(s). Dr(a). LILIAN DE CASTRO CAMPOS (RJ-131568)) X MORIA HABITACIONAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO MOREIRA (RJ-077866) Decisão:J. Defiro a penhora requerida. Outrossim, cancele-se eventual restrição quanto ao sócio Mauro Ricardo (fls. 102/106) \r\n\r\nExecução hipotecária \r\n\r\nProc. 2008.066.000259-5 - BANCO BRJ SA (Adv(s). Dr(a). ZENILDA GUIMARAES QUEIROZ (RJ-068227)) X JOSE AUGUSTO RIBEIRO QUEIROZ Decisão:Cite o executado, para pagar o valor do crédito reclamado ou depositá-lo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de penhora do imóvel hipotecado. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2005.066.008213-4 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X THE GENIUS PRODUTOS INDUSTRIAIS E OUTROS Ao exequente para recolher custa de carta precatória de penhora. \r\n\r\nProc. 2005.066.011655-7 - BANCO BRADESCO SA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS JCEN LTDA), JOSE CARLOS DE SOUZA), ELISANGELA NOGUEIRA SOUZA Decisão:1) Fls.72/73 - Recebo como requerimento de penhora \"on-line\". Segue recibo de protocolamento. Após 15 dias, voltem para verificação.2) Informe o CPF correto da ré Elisângela, para fins de efetivação de penhora \"on-line\" . 3) Expeça-se o ofício à SRF, como requerido. \r\n\r\nProc. 2005.066.011655-7 - BANCO BRADESCO SA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS JCEN LTDA), JOSE CARLOS DE SOUZA), ELISANGELA NOGUEIRA SOUZA Portaria 01/06: À parte autora para recolher custas para expedição do Ofício à SRF, no valor de R$ 3,65 (atos de prática comum) + CAARJ + FUNPERJ +FUNDPERJ. \r\n\r\nExibição de Documentos \r\n\r\nProc. 2000.066.011222-0 (2101/00) - JORGE JOSE MARQUES (Adv(s). Dr(a). TERESA CRISTINA C DA SILVA GUIMARÃES DOS SANTOS (RJ-061792)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). ENDERSON BELLOTE MACHADO (RJ-044397) A PARTE AUTORA PARA RECOLHER CUSTAS PARA O DESARQUIVAMENTO A SABER: Desarquivamento = R$ 18,25, Funperj =R$ 0,91, Fundperj = R$ 0,91. \r\n\r\nExibição de Documentos, c/c indenizaçoes por danos materiais e morais \r\n\r\nProc. 2005.066.001934-5 - CARLOS ANDRE GREGATTI SILVA (Adv(s). Dr(a). CLELEA LUCIA CANOZA CALDEIRA (RJ-065129)) X BANCO DO BRASIL SA (Adv(s). Dr(a). MARISA MIRANDA (RJ-063822) Despacho:Ao autor, sobre os documentos juntados às fls. 136/155. \r\n\r\nImissão de Posse, C C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2003.066.017054-7 - ALAN DE SOUZA CHAVES, MARIA DAS GRAÇAS PORTO CHAVES (Adv(s). Dr(a). CEZAR MACEDO GONCALVES (RJ-058375), Dr(a). ONESIMO CORREA DOS SANTOS (RJ-107144)) X NEUZA SILVADO (Adv(s). Dr(a). ERICK AUGUSTO (RJ-123124)), TEREZINHA DE OLIVEIRA SILVA, Dr(a). JESUS MONCAO FERREIRA (RJ-082727) Decisão:1) Inicialmente, determino o desapensamento do incidente, remetendo-o ao arquivo. Certifique a baixa na distribuição, trasladando-se cópia para estes autos da decisão que pôs termo ao referido processo. Anote-se onde couber. 2) Digam as partes sobre a petição do perito à fl.276. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.066.002776-9A - M.G.S.S., M.S. (Adv(s). Dr(a). RICARDO DIAS GIDALTE (RJ-053731)) X C.A.B. (Adv(s). Dr(a). JOÃO AIRES CALDEIRA (RJ-038692) Decisão:Fl.31 - Esclareça-se, objetivamente. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.066.006287-5A - BANCO DO BRASIL SA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ORION DE MENEZES PARANHOS (RJ-091680)) X JOSE GENEROSO RICARDO (Adv(s). Dr(a). MARIO CUNHA FERREIRA DIAS (RJ-039044) Decisão:Em causa em que não há valor certo e determinado, deve prevalecer o valor estimado pela parte autora em sua inicial. No caso em tela, o valor dado à demanda não se enquadra nos ditames do art. 258 ou mesmo do art. 259, ambos do CPC, afigurando-se, todavia, excessivo quando comparado ao benefício patrimonial pretendido. Assim, o valor da causa, na hipótese dos autos, à mingua de demonstração da parte impugnada de que se encontra adequado, deve seguir princípios de proporcionalidade e razoabilidade. Em face do exposto, considerando a excessividade do valor atribuído à causa, acolho parcialmente a presente impugnação para fixá-lo em R$ 3.000,00. Sem custas. Anote-se. Intime-se. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.066.013620-7 - CLAYTON MONTEBELLO CARREIRO (Adv(s). Dr(a). ALCILEIA OLIVEIRA DA SILVA (RJ-031131)) X CLAUDIO MARCO MARTINS BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). ALVARO CESAR FALCAO BORGES (RJ-052443) Decisão:Considerando a ordem legal prevista no art. 655 do CPC, DEFIRO A PENHORA ON LINE. Segue recibo de protocolamento. 2) Após 15 dias, voltem conclusos para verificação. \r\n\r\nProc. 2007.066.011660-4 - MARCOS GONÇALVES DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). SIDNEIA ALVES DE SOUZA REIS (RJ-125590)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-086349) Diga as partes em provas, justificadamente. (Port. 001/2006). \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Materiais, Calúnia, Difamação e Injúria c/c Perdas e Danos \r\n\r\nProc. 2006.066.008034-6 - DALVA PINHEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). NELCI BATISTA GURGEL (RJ-068017)) X IMOBILIÁRIA MORADA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS MORADA VOLTA REDONDA LTDA. (Adv(s). Dr(a). EDLAMAR RIBEIRO DE CARVALHO (RJ-066548) (Ao reu para recolher custas de OJA: R$ 12,78 - Fundperj e Funperj) \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, materiais \r\n\r\nProc. 2006.066.011881-7 - MARCELO MONTEIRO BALTAZAR (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO VIANA DA SILVA (RJ-125562)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:1) Inicialmente, determino o desapensamento do incidente, remetendo-o ao arquivo. Certifique a baixa na distribuição, trasladando-se cópia para estes autos da decisão que pôs termo ao referido processo. Anote-se onde couber. 2) Considerando a necessidade de realização de perícia complexa, converto o rito para ordinário (art. 277, § 5º, CPC). 3) Digam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as objetivamente, bem como se têm interesse na realização de audiência preliminar prevista no art. 331 do CPC. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2000.066.017754-7 (2424) - LUIZ ANTONIO BRASIL LIRA (Adv(s). Dr(a). BENEDITO DOS SANTOS (RJ-058157)) X CONSORCIO NACIONAL SANTA IGNEZ (Adv(s). Dr(a). VILMAR JOSE ARRABAL DE CARVALHO (RJ-056516) Despacho:1) Digam as partes sobre a real possibilidade de acordo, a justificar designação de audiência de conciliação (art. 331 do CPC).2) Em não havendo interesse, venham as alegações finais, no prazo sucessivo de dez dias. \r\n\r\nIndenizatória, p perdas e danos \r\n\r\nProc. 2002.066.026751-6 - ROGERIO LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). ANGELA YURI NAKAMURA (RJ-114993)) X MARIO JUNQUEIRA FRANCO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO VIDAL GIL (SP-078732)), MARCELO REGIS JUNQUEIRA FRANCO, Dr(a). MARCIO ROSSI VIDAL (SP-154483) Despacho:Renumere-se o feito a partir de fls.176. Após, considerando a data da assentada de fl.165, diga a parte ré sobre o teor de fl.181. Outrossim, para evitar prolongamento do presente feito, manifestem-se as partes sobre a possibilidade efetiva e concreta de acordo, pugnando por nova realização de audiência de conciliação, ou, em caso negativo, pela prolação de saneador em gabinete. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1999.546.004947-3 (554) - Inventariante: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA-INVENTARIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MAURILHO PINTO DE OLIVEIRA Decisão:Aguarde-se em arquivo a manifestação dos interessados. I-se. \r\n\r\nProc. 1999.546.005673-9 (692) - Inventariante: VANIA FERNANDES DE AGUIAR-INVENTARIO (Adv(s). Dr(a). MARIA INES SALES DE SOUZA COSTA (RJ-097257)) X ROBSON NEVES DE AGUIAR À Parte inventariante sobre partilha às fls.128/130. (Port. 001/2006). \r\n\r\nProc. 2001.066.002123-9 (2660/01) - Inventariante: JOAO ALVES DO NASCIMENTO-INVENT (Adv(s). Dr(a). PAULO LUCIO PAGANO (RJ-005082D)) X MARTA TEIXEIRA DO NASCIMENTO Despacho:Aguarde-se em arquivo a manifestação dos interessados. I-se. \r\n\r\nProc. 2001.066.010261-6 - Inventariante: ADAO GIL GONCALVES (Adv(s). Dr(a). FUEDE NAMEN CURY (RJ-005868D)) X ADAO RODRIGUES GONCALVES E OUTRO Decisão:Aguarde-se em arquivo a manifestação dos interessados. I-se. \r\n\r\nProc. 2002.066.016171-4 - Inventariante: EDITH LOPES MACIEL (Adv(s). Dr(a). STELA MACIEL E DAER (RJ-025972)) X JOSE MACIEL Decisão:Aguarde-se em arquivo a manifestação dos interessados. I-se. \r\n\r\nProc. 2004.066.017026-4 - Inventariante: DIRCEU DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOÃO BOSCO TOLLEDO DA COSTA (RJ-075105)) X ENEAS JOAO DE SOUZA E OUTRO Decisão:1) Fl.106 - À fl. 90/91 foi deferido e expedido alvará condicionado ao recolhimento do ITD no prazo de trinta dias. 2) Ao Contador Judicial para o cálculo do imposto. \r\n\r\nProc. 2006.066.008009-7 - Inventariante: MARCIO DOMINGUES DA ANUNCIAÇÃO (Adv(s). Dr(a). JOÃO ANTONIO CATTA PRETA COSTA (RJ-106350)) X MARIO DA ANUNCIAÇÃO Decisão:Diante da inércia do inventariante e herdeiros na comprovação da alegada hipossuficiência, indefiro a gratuidade de justiça. Certifique o cartório as custas do processo. Recolham-se as custas em 20 dias. \r\n\r\nProc. 2007.066.007855-0 - Inventariante: LAZARO TEIXEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS FABIANO (RJ-074522)) X EMILIA ROSELIS REIS DA SILVA Decisão:Considerando os documentos acostados, indefiro Justiça gratuita ao inventariante e defiro à herdeira Débora Silva. I-se. Vindo as primeiras declarações, certifique o cartório as custas do processo. Após, intime-se o inventariante para, no prazo de 20 (vinte) dias proceder ao recolhimento na sua proporção. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2006.066.010131-3 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X ALMIRA SOUZA SILVA Decisão:1) Fl.67 - Oficie-se ao Detran como requerido. 2) Defiro a suspensão do processo pelo prazo requerido (90 dias). Após, intime-se para impulso, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.066.010131-3 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X ALMIRA SOUZA SILVA Portaria 01/06: À parte autora para recolher custas para expedição do ofício ao Detran, no valor de R$ 3,65 (atos de prática comum) + CAARJ + FUNPERJ + FUNDPERJ. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2005.066.003401-2 - ALVARO NAEGELI FIGUEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). JOILSON OLIVEIRA DE ALMEIDA (RJ-039038)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO DO ATERRADO CENTER SHOPPING (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROCHA PANCARDES (RJ-057962) À parte autora para recolher Taxa Judiciária mínima no valor de R$ 44,45 referente à execução da sentença. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.066.013624-4 - TINTAS CORAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS PICLUM DAER (RJ-085284)) X AZURRA DE VOLTA REDONDA DISTRIBUIDORA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO ROSEMBAK PERIARD (RJ-099520) (A parte ré/devedora para que pague o valor indicado na planilha de fl(s). 171/172 - R$ 218.121,39, e/ou o valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC.) \r\n\r\nProc. 2004.066.013929-4 - ENCAPA COMERCIO DE PAPEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ENDERSON BELLOTE MACHADO (RJ-044397)) X RAIMUNDO JOSE DOS REIS (Adv(s). Dr(a). MARGARIDA LIMA DA SILVA (RJ-124587) (A parte ré/devedora para que pague o valor indicado na planilha de fl(s). 89/90 - R$ 6.703,14, e/ou o valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC.) \r\n\r\nProc. 2006.066.010374-7 - VIAGENS MARSANS INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSANA ELARRAT CAMPOS LARA (RJ-098589)) X ROBERTA COUTINHO RENNA (Adv(s). Dr(a). TATIANA MATHIAS COUTINHO (RJ-133109) (Ao autor impugnado) \r\n\r\nProc. 2007.066.010145-5 - ICARO LEAL PINHEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CELIO VENTURA (RJ-065132)) X SEBASTIAO MARCOS FIDELIS DE SOUZA), MARCOS VINICIUS PINHEIRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PEDRO LUIZ BITTENCOURT ROSA (RJ-135556)), JOSE NEREU MILITAO, Dr(a). JOSIANE OLIVEIRA ALVARENGA (RJ-136050) À parte autora sobre contestação de fls. 129/153 e 154/157. \r\n\r\nProc. 2007.066.010597-7 - AURORA DE ANGRA DISTRIBUIDORA DE FRIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363)) X BARATINHO 2005 COM DE HORTIFRUTI LTDA Ao interessado autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.066.014710-8 - CELEBRAR 2006 ROUPAS E ACESSORIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO DE MENEZES (RJ-098395)) X BANCO DO BRASIL SA Decisão:Emende-se a inicial, adequando-se o valor da causa, que deverá guardar congruência com a pretensão deduzida na inicial, regularizando-se as custas, se for o caso. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2007.066.011479-6 - MARIA DO SOCORRO DA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ALVES MARQUES (RJ-093813)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES (RJ-075660) Portaria 01/06: Digam as partes em provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2007.066.015643-2 - GERALDO VITORINO FRAUCHES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES (RJ-075660) Decisão:Fls. 63 - Intime-se como requerido, sob pena de majoração da multa diária. \r\n\r\nProc. 2007.066.016896-3 - MARIA APARECIDA MEIRELES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES (RJ-075660) Despacho:Intime-se para cumprimento da decisão antecipatória de tutela, em 48h, sob pena de majoração da multa diária. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio, com pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2007.066.005542-1 - RAFAELA BRITO GRANJA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA ROBERT DE JESUS CHAVES (RJ-075660) Despacho:J. Designo A.C. para o dia 27/02/2008, às 14:30 horas. I-se, inclusive o MP e a Secretária Municipal de Saúde. O requerimento de prisão será analisado em audiência. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.066.009988-4 - CONGREGAÇÃO CRISTA NO BRASIL (Adv(s). Dr(a). SUZANA MARTINS SOARES (RJ-044014)) X MAURO JOSE CAMPOS PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA ALVES DOS SANTOS FERREIRA (RJ-131269) À Parte autora para recolher custas pendentes: Atos dos Oficiais de Justiça, cód. 1107-2, R$ 25,56 + 10% CAARJ + 5% FUNPERJ + 5% FUNDPERJ. \r\n\r\nProc. 2007.066.005853-7 - PAULO FERNANDO AMARANTE (Adv(s). Dr(a). HUGO DOS SANTOS SOUZA (RJ-123192)) X CIFRA SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Decisão:Em face dos termos da informação retro, revogo a decisão de fls.36, item 2, e decreto a nulidade dos atos posteriores. Cumpra-se a parte final da sentença de fl.22. I-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais, com pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2006.066.013782-4 - J C S VIANA COMERCIO E SERVIÇO ME (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO RICARDO BARROSO ARANTES (RJ-079353)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES (RJ-002428D) Ao réu para recolher R$ 3,65 de correio para expedir oficio. Ao autor para providenciar custas de OJA R$ 12,78 + as custas necessaria para inquirição da testemuha em Valença e copias. Art.202 do CPC. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos, Materiais e Morais \r\n\r\nProc. 2007.066.014842-3 - SELMA DA MOTTA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DALVA AVELINO (RJ-115000)) X BANCO SANTANDER MERIDIONAL SA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) Portaria 01/06: À parte autora sobre contestação e documentos de fls. 54/89. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.066.008975-3 - BANCO ITAUCARD SA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X LUIZ HUMBERTO PEREIRA DA SILVA Ao interessado autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça, fls. 37vº) \r\n\r\nReintegração de Posse, C/ PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2005.066.007869-6 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X JOSE MARTINS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao autor sobre petição de fls 140. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2000.066.000710-1 (1691/00) - ADRIANA GOMES DA SILVA, PATRICIA GOMES DA SILVA-REP P S PAIS (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DE OLIVEIRA FERNANDES (RJ-119400)), ALCINEI DA SILVA, Dr(a). MARCO AURELIO MOREIRA GUIMARAES (RJ-046869)) X CINBAL-COMERCIO INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE AÇO LTDA (Adv(s). Dr(a). HERALDO PEREIRA DAER (RJ-025971)), HSBC SEGUROS BRASIL S/A, Dr(a). CRISTIANE PEREIRA LIMA (RJ-115401) Despacho:Recebo o recurso de apelação de fls. 497/506, da 1ª autora, nos seus regulares efeitos. Aos apelados para contra-razões. Certifique o cartório acerca da apresentação de contra-razões dos recursos interpostos. Após, se for o caso, subam ao Egr. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2002.066.019653-4 - NILTON SILVA DE JESUS FILHO (Adv(s). Dr(a). RENATO CANDREVA (RJ-070292), Dr(a). ORMÍLIO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO (RJ-067889)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES (RJ-002428D) Despacho:Cumpra a parte autora, adequadamente, o item 2 do despacho de fl.270. \r\n\r\nProc. 2003.066.016085-2 - RICARDO RIBEIRO CRUZ (Adv(s). Dr(a). JOEL INACIO DOS SANTOS (RJ-060779)) X DIRIJA DISTRIBUIDORA RIO JACAREPAGUA DE AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132)), GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, Dr(a). MARCELO JOSÉ DE ALMEIDA (RJ-067159) Ao autor sobre deposito de fls. 355/356 e ao 2º réu para retirar guia de deposito judicial em cartorio. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.066.004447-9 - RAMPER ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). CAROLINA RABELLO DE ARAUJO (RJ-073305)), VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LIMITADA, Dr(a). ELCIO MEDEIROS DE SOUZA LIMA (RJ-005257)) X EMPRESA VIAÇAO SUL FLUMINENSE LTDA), CARLOS EDUARDO BARUD DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO DA SILVA BRANCO (RJ-110827)), HANNOVER INTERNACIONAL SEGUROS S/A, Dr(a). LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND (RJ-070199) Despacho:Ao 2º réu para dizer, objetivamente, se persiste interesse na prova pericial, requerida em audiência (fl.59) e pendente de apreciação (fl.111). \r\n\r\nRepetição de Indébito C.c Expurgos de Juros, c/c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.066.010886-3 - CATIANA MARIA SANTONIONI (Adv(s). Dr(a). GLAUBER OLIVEIRA SANTOS (RJ-128174)) X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965) Despacho:1) Regularize-se na D.R.A. o nome da ré. 2) A parte ré para trazer aos autos cópia do contrato de financiamento mencionado. \r\n\r\nRescisão de Contrato C.c Antecipação de Tutela C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.066.003203-2 - LUCINETE MARIA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MORADA DAS DUNAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA), LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Despacho:Fl.71 - Esclareça a parte ré sua representação, tendo em vista os documentos de fls.55 e 66/67. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.066.002776-9 - MARIA GILDA DA SILVA E SILVA, MILTON SILVA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DIAS GIDALTE (RJ-053731)) X CLOVIS AMARO BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). JOÃO AIRES CALDEIRA (RJ-038692) Decisão:Fl.130 - Defiro a dilação do prazo por mais 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se para impulso, sob pena de extinção. \r\n\r\nResponsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 1999.066.029530-2 (1317) - ELCIO DE SOUZA PINTO (Adv(s). Dr(a). MARIZA SILVA SANTOS (RJ-080032)) X MAIS VEICULOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARLENE TEREZINHA IUSTEN NOWAK (RJ-039458), Dr(a). IVAN RODRIGUES MACHADO (RJ-043385) As partes sobre resposta do oficio de fls. 193. \r\n\r\nProc. 2000.066.003140-1 - NOBERTO PEDRO (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTONIO DE PAIVA (RJ-071036)) X AVELPA-CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIA DE SALLES (RJ-002051D) (As partes sobre manifestação da Advocacia Geral da União) \r\n\r\nProc. 2001.066.020418-8 (2966) - ESPÓLIO DE ELISABETH PAVOLIDE DE WARREN (Adv(s). Dr(a). MAURICIO MELO DE ANDRADE (RJ-059579)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ORION DE MENEZES PARANHOS (RJ-091680) Sentença: Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art.269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré a pagar ao espólio autor a quantia de R$ 1.790,00 (mil, setecentos e noventa reais), corrigida monetariamente e com juros de mora, a partir da citação. Indefiro o pedido de antecipação de tutela, em face da ausência dos requisitos do art.273 do Código de Processo Civil.Condeno o réu nas custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.066.015363-7 - MARIA JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIZ DE AZEVEDO MACHADO (RJ-123198)) X LIZ MONTAGENS DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCIA ARAUJO CATTA PRETA NETTO (RJ-084608) Portaria 01/06: Digam as partes em provas, justificadamente. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, c/c Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.066.003362-9 - VANDA SOARES DE CASTILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REGINALDO ARAUJO OLIVETTI (RJ-131114)) X BANCO BRADESCO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Despacho:A parte ré ainda não foi citada. Inicialmente, deve a parte autora promover sua citação para regular prosseguimento do feito. Prazo de dez dias. I-se. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.066.003117-9 - POSTO GRANDE PARADA LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO ALVES SILVA (RJ-084284)) X ESSO BRASILEIRA DE PETROLEO LIMITADA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS SARMENTO DE MORAIS (RJ-119034) (Digam as partes em provas, justificadamente) \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Reparação de Danos, Morais \r\n\r\nProc. 2006.066.000496-4 - MARIA LUCIA ROCHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCILO VIANA DA SILVA (RJ-033145)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698) Decisão:1) Considerando a manifestação do exequente às fls. 142, intime-se o executado para retirada da guia de depósito, para pagamento da quantia descrita às fls. 139/140.2) Sem prejuízo, expeçam-se os mandados de pagamento referente ao valor incontroverso, conforme requerido às fls. 142. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, C/PEDIDO TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2002.066.009663-1 - ESPÓLIO DE ELISABETH PAVOLIDE DE WARREN (Adv(s). Dr(a). MAURICIO MELO DE ANDRADE (RJ-059579)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA DUARTE (RJ-059030) Sentença: Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art.269, I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré a pagar ao espólio autor a quantia de R$ 250,00(duzentos e cinqüenta reais), corrigida monetariamente e com juros de mora, a partir da citação. Indefiro o pedido liminar, que recebo como de antecipação de tutela, em face da ausência dos requisitos do art.273 do Código de Processo Civil. Condeno o réu nas custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais). \r\n\r\nResponsabilidade Civil, DE INDENIZAÇAO \r\n\r\nProc. 2003.066.032395-9 - NATLE BRYAN FARIA MONTEIRO, SIMONE HERCULANO FARIA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). SILVANA NOVAES DE PAIVA (RJ-064015)), VIAÇÃO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LIMITADA, Dr(a). AURA MEDEIROS DE PAIVA LIMA (RJ-049533)) X SUL FLUMINENSE TRANSPORTE E TURISMO LTDA), LIBERTY PAULISTA SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO STAUDACHER LEAL DE CARVALHO (RJ-130189) Decisão:Recebo o recurso de fls.308/311 nos seus regulares efeitos. A apelada (Viação Sul Fluminense) para contra-razões. Após, encaminhem-se os autos ao Egr. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2007.066.014131-3 - ANTONIO DE OLIVEIRA AMORIM (Adv(s). Dr(a). ETTORE DALBONI DA CUNHA (RJ-005063D)) X BANCO SANTANDER BANESPA SA (Adv(s). Dr(a). CLARICE DOYLE MAIA ABUZAID (RJ-129680) À parte autora sobre contestação de fls. 36/65. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário \r\n\r\nProc. 2001.066.009061-4 (3170) - WILMA SOUZA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO BRANCO DE OLIVEIRA (RJ-056564)) X CX BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN - CBS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE DE ALMEIDA FILHO (RJ-056354) (Aos autores para recolhimento de custas: AEV: R$ 164,29 - cc: 1102-3, OJA: R$ 25,56 - cc: 1107-2 ; Fundperj e Funperj: R$ 9,49) \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.066.016250-0 - NAIR DA SILVA SCHOCAIR (Adv(s). Dr(a). MARIA ELISA MAIA MARINS (RJ-139591)) X BANCO ITAU SA (Adv(s). Dr(a). INGRID KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-099589) (Diga o autor sobre a contestação e documentos) \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, C/C REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2007.066.009746-4 - PATRÍCIA RITA MEDEIROS SILVA (Adv(s). Dr(a). BRUNO MENDONÇA STREVA (RJ-128431)) X ITAUCARD - BANCO ITAÚ CARTÕES S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Portaria 01/06: Digam as partes em provas, justificadamente. \r\n\r\nSustação de Protesto \r\n\r\nProc. 2000.066.002737-9 (1743) - FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A (Adv(s). Dr(a). WALTAIR MAGNO MARTINHO (RJ-070994)) X ALRECOM ALVARENGA REP. COM. LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DIVINO DE JESUS DA SILVA (RJ-075125), Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-065770) Sentença: Em face do exposto: A) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art.269, I, do Código de Processo Civil (C.P.C.), para declarar a inexigibilidade dos títulos nº 0151 e 0152, relativos à 3º e 4º parcelas do contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes, julgando extinto o processo em relação ao segundo réu (Bradesco), na forma do art.267, VI, do C.P.C. Defiro a antecipação de tutela, eis que presentes os requisitos do art.273 do CPC, para que seja oficiado ao cartório do 1º Ofício de Volta Redonda/RJ, comunicando-se a presente decisão. Condeno a primeira ré nas custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa; B)JULGO EXTINTO O PROCESSO CAUTELAR, sem análise de mérito, na forma do art.267, VI, do C.P.C. Condeno a primeira requerida nas custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais). Traslade-se cópia desta sentença para os autos do processo cautelar em apenso. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2001.066.025329-1 (2899/01) - ANTONIO BELMIRO HERINGER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA CONCEICAO SILVA MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-094860)) X JOSE ELIAS CURY E OUTROS À parte autora para recolher as custas referentes ao ofício ao juízo deprecado: Ofício, cód. 1110-6, R$ 3,65 + 10% da CAARJ + 5% do FUNPERJ + 5% do FUNDPERJ. \r\n\r\nProc. 2007.066.011588-0 - TEREZINHA MARQUES CIRINO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO ROSEMBAK PERIARD (RJ-099520)) X JOAO DE FREITAS) Ao autor sobre promoção do Ministerio Público. \r\n\r\nId: 440812"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Marcelo Costa Pereira \r\n\r\nEscrivão: Janice Santos de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAcordo, DE ALIMENTOS, GUARDA E VISITAÇAO \r\n\r\nProc. 2007.066.017102-0 - L.B., H.L.G. (Adv(s). Dr(a). LUCIANO ROSEMBAK PERIARD (RJ-099520) Despacho:Fl. 16vº - Aos requerentes para que se manifestem sobre a cota ministerial.Após, dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 1997.546.015646-1 (436) - D.J.M.H.M. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DE SOUZA SILVA (RJ-062161)) X S.H.M.J.A. (Adv(s). Dr(a). ORMÍLIO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO (RJ-067889), Dr(a). RENATO CANDREVA (RJ-070292) Decisão:1) Acolho, integralmente, a cota ministerial de fl. 273, e, por seus fundamentos, que adoto como razões de decidir, defiro a manutenção da pensão alimentícia em favor de Pámela Larisse Motta Machado, ante a comprovação de freqüência em instituição de ensino (fl. 272).2) Oficie-se ao órgão empregador, caso necessário.3) Fl. 273/item 2 - Ao requerente para que providencie o documento solicitado pelo Ministério Público. \r\n\r\nProc. 1998.546.013410-4 (2746) - S.B.S. (Adv(s). Dr(a). MANOEL LOURENÇO BARBOSA NETO (RJ-060875)), Assistente: S.M.B.) X F.A.S. Decisão:Renove-se a diligência de fl. 126, devendo o patrono da parte exeqüente ser intimado,VIA DOERJ, para acompanhar o OJA na diligência. \r\n\r\nProc. 1999.066.034194-4 (3551) - P.A.M.S., L.A.M.S. (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA ALVES PAULINO RODRIGUES (RJ-134905)) X A.C.M.S. (Adv(s). Dr(a). VALERIA VALLE DOS SANTOS (RJ-127839) Decisão:Fl. 84 - Atenda-se ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2000.066.117424-4 (4985) - P.K.P.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LANA SIQUEIRA ALVES (RJ-075220)) X O.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO REIS PEDERSOLI MARTINS (RJ-133640) RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO \r\n\r\nProc. 2004.066.002311-5 - G.L.D.S. (Adv(s). Dr(a). ATILA DE ALMEIDA RIBEIRO (RJ-102901)) X L.V.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1) Defiro a gratuidade de justiça para o desarquivamento do feito.2) Dê-se vista pelo prazo legal. \r\n\r\nProc. 2004.066.006123-2 - L.D.V. (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA CAMARGOS SANTOS (RJ-123197)) X M.L.D.V. (Adv(s). Dr(a). FATIMA BRUM PEREIRA ALVES (RJ-047236) 1) Designo o dia 01/04/2008, às 15:00 horas, para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Intimem-se, com as ressalvas do artigo 7º e 8º, da Lei 5.478/68. Dê-se ciência ao M.P. e à D.P., se for o caso. (DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE AUTORA COMPARECER AO CARTÓRIO PARA QUE PROVIDENCIE AS CÓPIAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA PRECATÓRIA)2) Defiro a produção de prova oral, consistente no depoimento pessoal das partes e testemunhal (fl. 128/item 6). \r\n\r\nProc. 2005.066.001403-7 - J.M.I.S. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARLI HOT DOS SANTOS (RJ-088036)) X J.S. Despacho:Fls. 95/96 - Venha o pedido por via própria. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2005.066.010052-5 - A.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO ROSEMBAK PERIARD (RJ-099520)) X F.S.C. (Adv(s). Dr(a). ALTAMIR PEREIRA DA SILVA (RJ-072496) Decisão:1) Intime-se o alimentante para que se manifeste sobre o alegado às fls. 69/70. Prazo de 10 (dez) dias.2) Oficie-se à empregadora do alimentante, na forma requerida (fl. 70).3) Renove-se o ofício de fl. 60, solicitando informações acerca de seu cumprimento. Prazo de 10 (dez) dias.4) Com as respostas dos ofícios supra, intime-se a requerente para que se manifeste. \r\n\r\nProc. 2007.066.001240-9 - RAQUEL SA KAM CHINGS (Adv(s). Dr(a). ELUZA CECÍLIA MACHADO VALIM (RJ-089694), Dr(a). HUGO DOS SANTOS SOUZA (RJ-123192)) X JORGE ANTONIO ROBERTO KAM CHINGS VIELMA (Adv(s). Dr(a). ADRIELE MEDEIROS GAMA (RJ-114971) Sentença:Neste diapasão, acolhendo os termos do bem lançado parecer ministerial de fls.77/78, e em observância ao binômio necessidade da alimentanda / possibilidade do alimentante, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral fixando os alimentos, nos seguintes termos: \r\n\r\nProc. 2007.066.011563-6 - B.R.P., W.R.P. (Adv(s). Dr(a). LILIANO JOSE DA SILVA (RJ-070291)) X F.R.P. Decisão:Regularize a parte autora a sua representação proessual, eis que Bruno já atingiu a maioridade civil e Wellington é relativamente incapaz. Prazo de 10 dias. Sem prejuízo, retifique-se no DRA o pólo ativo, devendo constar BRUNO e WELLINGTON, este último apenas assistido por sua representante legal.Defiro a Gratuidade de Justiça.Fixo os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) dos ganhos líquidos do alimentante, no caso de existência de vínculo empregatício, ou 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, na hipótese de ausência de vínculo, caso em que a pensão alimentícia deverá ser paga até o 5o dia útil de cada mês. \r\n\r\nProc. 2007.066.014274-3 - T.V.C. (Adv(s). Dr(a). SUEDER BELARMINO ROSA (RJ-125559)) X A.C.S.C. Sentença:Tendo em vista a livre e expressa manifestação de vontade das partes às fls.19/20, contando com a concordância do Órgão do Ministério Público à fl.28, HOMOLOGO, por SENTENÇA, o acordo estabelecido às fls.19/20, para que produza os devidos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO com análise de mérito, na forma do artigo 269, III, do Código de Processo Civil.Custas rateadas e honorários compensados, observado o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50, eis que é ora deferida a Gratuidade de Justiça também ao réu. \r\n\r\nProc. 2008.066.000815-9 - N.N.N. (Adv(s). Dr(a). DANIELE APARECIDA DA SILVA (RJ-132604)) X A.G.N. Defiro a Gratuidade de Justiça.Retifique-se na DRA para constar o nome correto da autora, qual seja, NAIRLEI NEVES DO NASCIMENTO. Anote-se onde couber.Considerando que a autora não exerce atividade laborativa, que está casada há 37 anos com o réu e que está atualmente com 62 anos de idade, com dificuldades de ingressar no mercado de trabalho. Fixo os alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) dos proventos de aposentadoria do alimentante.Oficie-se ao INSS e a CBS para que providenciem o desconto em folha de pagamento, incidindo o percentual sobre 13º salário....Designe-se audiência perante o juizado informal de conciliação. (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/02/2008 ÀS 14:40 H) \r\n\r\nProc. 2008.066.000824-0 - V.K.V.P. (Adv(s). Dr(a). MONICA LIMA CONRADO (RJ-108744)) X E.R.P. Defiro a Gratuidade de Justiça.Fixo os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) dos ganhos líquidos do alimentante, no caso de existência de vínculo empregatício, ou 3 (três) salários mínimos nacional, na hipótese de ausência de vínculo, caso em que a pensão alimentícia deverá ser paga até o 5o dia útil de cada mês.Oficie-se, se for o caso, à fonte pagadora do alimentante, para que providencie o desconto em folha de pagamento, incidindo o percentual sobre férias, 13º salário, verbas rescisórias e demais gratificações de natureza salarial, sendo que, na hipótese de rescisão do contrato de trabalho, o mesmo percentual relativo ao FGTS/PIS deverá ficar retido como garantia do pagamento da pensão...DESIGNE-SE AUDIÊNCIA JUNTO AO JUIZADO INFORMAL DE CONCILIAÇÃO (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 25/02/2008 ÀS 14:20 H) \r\n\r\nProc. 2008.066.002197-8 - G.G.G. (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO ALMEIDA CANUTO (RJ-074375)) X D.S.G. Defiro a Gratuidade de Justiça.Fixo os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) dos ganhos líquidos da alimentante, no caso de existência de vínculo empregatício, ou 1 (um) salário mínimo, na hipótese de ausência de vínculo, caso em que a pensão alimentícia deverá ser paga até o 5o dia útil de cada mês....Designe-se audiência perante o Juizado Informal de Conciliação. (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 10/03/2008 ÀS 14 H). (DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR PROVIDENCIAR CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL PARA A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO DO RÉU) \r\n\r\nProc. 2008.066.003382-8 - G.V.E.G. (Adv(s). Dr(a). DARLENE DA COSTA DA SILVA (RJ-087509)) X R.E.G. Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça.Fixo os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) dos ganhos líquidos do alimentante, no caso de existência de vínculo empregatício, ou 80% (oitenta por cento) do salário mínimo nacional, na hipótese de ausência de vínculo, caso em que a pensão alimentícia deverá ser paga até o 5o dia útil de cada mês.Designe-se o dia 05/08/2008, às 15:00 horas, para realização de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Cite-se, constando do mandado que o prazo para contestação será até a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento. Intimem-se com as ressalvas do artigo 7º e 8º da Lei 5478/68. Dê-se ciência ao M.P. e à D.P., se for o caso. \r\n\r\nAlimentos C/C Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2004.066.008746-4 - I.L.S.M. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ZAIDE GOMES DA SILVA BRUGNI VELLOSO (RJ-070284)) X L.A.A.M. (Adv(s). Dr(a). ROBSON COSTA BRAGA GRIGORE (RJ-135636) Sentença:Tendo em vista a livre e expressa manifestação de vontade das partes às fls. 108/109, contando com a concordância do Órgão do Ministério Público às fls.111, HOMOLOGO por SENTENÇA o acordo estabelecido às fls. 108/109, para que produza os devidos e legais efeitos. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.066.013039-0 - P.R.S., L.B.B. (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DE CERQUEIRA AVELAR (RJ-093254) Decisão:1) Defiro a gratuidade de justiça.2) Fl. 24 - Aguarde-se, em Cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nDissolução de União Estável; Guarda; Medida Cautelar de Afastamento do Lar \r\n\r\nProc. 2007.066.011216-7 - D.J.M.F. (Adv(s). Dr(a). JOAQUIM WASHINGTON DE SOUZA COSTA (RJ-106338)) X F.F. Decisão:1) Considerando o relatório do Estudo Social de fls.65/67, bem como a cota ministerial de fl.73, defiro ao autor a guarda provisória do menor, Thiago Ferreira Fernandes, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. Lavre-se o Termo. 2) Ante o noticiado à fl. 63, venha o requerente em Juízo firmar o Termo de Ausência da ré. Após, expeça-se os ofícios de praxe visando descobrir o endereço atual da suplicada. \r\n\r\nDivórcio Consensual \r\n\r\nProc. 1997.546.018673-5 - JOSE ABRANTES BRANDAO-DIV CONS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALCINETE NASCIMENTO DE SOUZA (RJ-059106) Despacho:1) Fls. 92/95 - Diga a requerente.2) Após, ao Ministério Público sobre fl. 91. \r\n\r\nDivórcio Consensual C/C Alimentos C/C Guarda e Responsabilidade \r\n\r\nProc. 2007.066.016691-7 - A.P.S.A.G., W.S.G. (Adv(s). Dr(a). LUCIANO ROSEMBAK PERIARD (RJ-099520) Despacho:Fls. 21vº e 22 - Aos autores, para que se manifestem na forma da cota ministerial. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.066.009134-6 - J.C.R. (Adv(s). Dr(a). ALVARO RIBEIRO XAVIER (RJ-095533)) X A.L.M.R. Despacho:Venham as declarações de fls.34/35 com firma reconhecida de seus signatários. Após, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2007.066.015099-5 - D.P.C.S. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DUARTE BATISTA DA SILVA (RJ-110847)) X R.S.S.C. Decisão:1) Aguarde-se, em Cartório, por 30 (Trinta) dias.2) Transcorrido o prazo, sem manifestação, intime-se, pessoalmente, a parte autora para que impulsione o feito, sob pena do art. 267, III e parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.066.023195-0 - M.D.J.R.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PERSIO KOZLOWSKI DE PAULA (RJ-085083)) X S.H.M.J. Decisão:Vistos, etc.Considerando que a parte autora não vem dando andamento ao feito, apesar de regular e pessoalmente intimada para tanto, conforme certificado à fl.80, bem como o parecer favorável do membro do Ministério Público à fl.80, já decorrido o prazo legal, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil.Custas a cargo do autor, observado, no entanto, o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.066.009167-4 - L.M.S. (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO NOGUEIRA DA SILVA (ES-003438)) X L.J.S. Sentença:Tendo em vista que o pacto de fls. 61/62 consolida a dívida do período ali previsto, demonstrando o ânimo de novar das partes, HOMOLOGO, por SENTENÇA, o acordo estabelecido às fls. 61/62, para que produza os devidos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 269, III, do Código de Processo Civil.Ressalto, ainda, que, em caso de descumprimento da avença, poderá a parte executar a presente sentença, através da via própria, se for o caso.Oficie-se à empregadora do alimentante, imediatamente, na forma do acordo entabulado.Custas rateadas e honorários compensados, observado o disposto no artigo 12, da lei 1.060/50, eis que é ora deferida a Gratuidade de Justiça ao réu. \r\n\r\nProc. 2005.066.000900-5 - L.M.C.P. (Adv(s). Dr(a). HEDLAMARA VANDA TEIXEIRA DE CARVALHO (RJ-063735)) X J.L.P. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA (RJ-046334) Decisão:Fl. 137/ itens B, C - Defiro, na forma requerida.Fls. 86/88 - Desentranhe-se e junte-se ao feito mencionado na petição. \r\n\r\nProc. 2005.066.004656-7 - L.M.C.P. (Adv(s). Dr(a). HEDLAMARA VANDA TEIXEIRA DE CARVALHO (RJ-063735)) X J.L.P. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO FERNANDES DA SILVA (RJ-046334) Despacho:Fl. 167, itens 2, 3 e 5 - Cumpra-se, imediatamente. \r\n\r\nProc. 2006.066.004033-6 - A.L.G.M. (Adv(s). Dr(a). MARIA FRANCISCA DO CARMO (RJ-093871)) X S.M. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1) À parte exeqüente para que se manifeste.2) Após, ao Minstério Público. \r\n\r\nProc. 2006.066.008035-8 - L.P.S. (Adv(s). Dr(a). MILTON DE OLIVEIRA CARVALHO (RJ-068558)) X E.B.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Tendo em vista que o pacto de fls. 70/71 consolida a dívida do período ali previsto, demonstrando o ânimo de novar das partes, bem assim a cota ministerial de fl. 80vº, HOMOLOGO, por sentença, o acordo estabelecido às fls. 70/71, para que produza os devidos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art, 268, III, do Código de Processo Civil.Ressalto, ainda, que, em caso de descuprimento da avença, poderá a parte executar a presente sentença, através da via própria, se for o caso.Oficie-se ao órgão empregador do alimentante para que proceda os descontos, na forma do acordo entabulado.Custas rateadas e honorários compensados, observado o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50, eis que é ora deferida a gratuidade de justiça ao réu. \r\n\r\nProc. 2007.066.006682-0 - N.D.C. (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTONIO DE PAIVA (RJ-071036)) X V.S.C. \" Ao autor para fornecer cópia para instruir carta precatória.\" \r\n\r\nProc. 2007.066.014598-7 - A.C., R.J.C., G.J.C., R.J.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X G.M.C. (Adv(s). Dr(a). MELISSA MENDONÇA BOTELHO (RJ-116301) EM CUMPRIMENTO AO ITEM 018 DA PORTARIA N. 01/99 DESTE JUÍZO, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE SOBRE JUSTIFICATIVA DE FLS.. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.066.009561-1 - O.B.F. (Adv(s). Dr(a). PEDRO LUIZ DALBONE DA CUNHA (RJ-085140)) X J.C.B. (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE CAMPOS ALVES (RJ-105745) A parte requerente pelo prazo de cinco dias \r\n\r\nProc. 2007.066.014784-4 - D.T. (Adv(s). Dr(a). DIVINO DE JESUS DA SILVA (RJ-075125)) X S.M.T. Sentença:Tendo em vista a livre e expressa manifestação de vontade das partes às fls.22, contando com a concordância do Órgão do Ministério Público à fl.23vº, HOMOLOGO, por SENTENÇA, o acordo estabelecido às fls.22, para que produza os devidos e legais efeitos, e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO com análise de mérito, na forma do artigo 269, III, do Código de Processo Civil, exonerando o autor da obrigação de prestar alimentos à filha SUÉLEN MARCOLINA TEIXEIRA.Oficie-se ao órgão empregador para cancelamento dos alimentos, na forma do acordo celebrado, caso necessário, devendo permanecer os descontos em relação ao filho Daniel Teixeira Júnior.Custas rateadas e honorários compensados, observado o disposto no artigo 12 da Lei 1.060/50, eis que ora defero também à parte ré. \r\n\r\nProc. 2007.066.017611-0 - V.C.O. (Adv(s). Dr(a). ALOÍZIO PEDRO DE SOUZA (RJ-058452)) X V.M.C. 1) Defiro a gratuidade de justiça. 2) Venha aos autos cópia da decisão/sentença onde foram fixados os alimentos.3) Remetam-se os autos ao Juizado Informal de Conciliação. Intimem-se e cite-se com as advertências legais, devendo constar do mandado que o prazo para apresentar defesa, caso queira, fluirá a partir da data da audiência designada perante o conciliador.(AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/03/2008 ÀS 14:20 H) \r\n\r\nHomologação de acordo extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.066.012872-2 - S.M.P., N.F.S.P. (Adv(s). Dr(a). HEDLAMARA VANDA TEIXEIRA DE CARVALHO (RJ-063735) Sentença:Isto posto, tendo em vista a livre e expressa manifestação de vontade das partes, HOMOLOGO, por SENTENÇA, o acordo de fls. 02/03 e 28, e, por conseguinte, DECRETO A SEPARAÇÃO JUDICIAL DOS REQUERENTES, devendo o cônjuge mulher voltar a usar o nome de solteira, qual seja, NATALINA FRANCISCA DOS SANTOS.Expeça-se Carta de Sentença mencionando a existência de bens a partilhar.Custas rateadas e honorários compensados, observado, contudo, o disposto no artigo 12, da Lei 1.060/50. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.066.009134-4 - E.F.A. (Adv(s). Dr(a). MIGUEL JOSE PEREIRA (RJ-069778)) X F.F.A. Decisão:1) Realize o estudo social do caso, na forma determinada na assentada de fl. 28.2) Fl. 27 e 28/item I - alineas A, B, C e D - À parte autora para que providencie os documentos solicitado pelo Ministério Público. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2002.066.022962-0 - M.P.E.R.J. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X P.A.M. (Adv(s). Dr(a). PAULO CORNELIO EMERICK (RJ-105668)), P.P.O. Isto posto, defiro ao suplicado a gratuidade de justiça e HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado às fls138/139, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com apreciação do mérito, com fulcro no art. 269, III, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, declaro ser o reclamado, PAULO DE ASSIS MEDEIROS, pai biológico de PABLO PAULA DE OLIVEIRA, que passará a chamar-se \"PABLO DE OLIVEIRA MEDEIROS\", tendo como avós paternos, JURANDY MEDEIROS e RUTH DE OLIVEIRA MONTEIRO.Sem custas e verba honorária.P.R.I. Dê-se ciência pessoal ao Ministério Público e à Defensoria Pública, se for o caso. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, CC; Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.066.003472-7 - L.N.A.F., L.N.A.F. (Adv(s). Dr(a). ATILA DE ALMEIDA RIBEIRO (RJ-102901)) X L.R.N. (Adv(s). Dr(a). RAFAEL PINHEIRO DE QUEIROZ (RJ-090081)), A.O., Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao autor sobre certidão de Oficial de Justiça ás fls. 64v sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.066.004900-5 - N.M.S. (Adv(s). Dr(a). DIOGO GONÇALVES CARDOSO (RJ-133337)) X P.R.C.C. (Adv(s). Dr(a). GISELE MARIA DA SILVA (RJ-097011) ... DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA para fixar alimentos provisórios, em favor do infante, no patamar equivalente a 20% (vinte por cento) dos ganhos líquidos do réu, deduzidos somente os descontos legais e obrigatórios, incluindo-se 13o salário, férias, horas extras, gratificações e eventuais verbas rescisórias, devendo o empregador do réu ser oficiado para que providencie o desconto dos alimentos em folha de pagamento do alimentante e depósito em conta corrente aberta em nome da representante legal do(a) menor, se for o caso.Fixo alimentos provisórios, para a hipótese de ausência de vínculo empregatício, no valor correspondente a 50% (cinqüenta por cento) do salário mínimo nacional, pagos até o 5o dia útil de cada mês, mediante depósito em conta corrente em nome da representante legal do(a) alimentando(a).(Audiência de conciliação 12/03/2008 às 9h40min) \r\n\r\nProc. 2007.066.017203-6 - ARTHUR FREIRE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO (RJ-117107)) X DENILSON DE FREITAS SILVA \"Ao autor para fornecer cópias para instruir carta precatória\" \r\n\r\nMedida cautelar de afastamento do lar \r\n\r\nProc. 2007.066.004476-9 - R.R.F. (Adv(s). Dr(a). MARIA APARECIDA CAMARGOS SANTOS (RJ-123197)) X C.A.A. Despacho:1)Considerando que a parte autora é assistida por advogado constituído, intime-se o nobre causídico, VIA DOERJ, para que se manifeste sobre a certidão de fl. 35vº, informando, se for o caso, o atual endereço da requerente, no prazo de 10 (dez) dias.2)Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a parte autora, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para dar andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 267, IIII e parágrafo 1º, do CPC. \r\n\r\nMedida Cautelar de Afastamento do Lar C/C Guarda e Responsabilidade \r\n\r\nProc. 2005.066.003391-3 - A.F.M.S. (Adv(s). Dr(a). REGINA BAPTISTA (RJ-117173)) X M.C.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Sentença:Considerando os fatos narrados na inicial, bem assim a aus~encia de resistência do réu em sua defesa, resultam presentes os requisitos autorizadores da concessão da medida, quais sejam, o fumus boni iuris eo periculum in mora, razão pela qual JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, convertendo em definitiva a liminar anteriormente deferida, extinguindo o processo na forma do art. 269, I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nModificação de Guarda \r\n\r\nProc. 2002.066.009910-3 - F.W.N. (Adv(s). Dr(a). LUIZ ORLANDO GOMES COELHO (RJ-029191)) X C.S.W. E OUTRO Despacho:Fls. 106/107 - Esclareça o requerente o seu pedido, posto que o acordo de fls. 99/100 estabeleceu que apenas a menor Camila ficaria sob a guarda paterna, permanecendo o menor Francisco sob a companhia e responsabilidade da mãe, mantido o pensionamento em favor deste. \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2007.066.009945-0 - D.C.M. (Adv(s). Dr(a). ONESIMO CORREA DOS SANTOS (RJ-107144)) X C.F.A.F.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) DECISÃO: Ante a impossibilidade de comparecimento do réu, comprovado pelo atestado juntado, redesigno a AIJ destes autos para o dia 27.02.2008, às 15:00 horas. Intimem-se as partes, com urgência, e, sendo o caso, as testemunhas arroladas. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.066.014451-0 - J.C.P.B. (Adv(s). Dr(a). ALINE SIQUEIRA FERRI (RJ-147846)), L.L.P.B. Acolho a cota ministerial de fl.15vº, e, em conseqüência, antecipo parcialmente os efeitos da tutela requerida, deferindo ao autor o direito de visitação ao filho da seguinte forma: aos sábados, podendo pegar a criança na casa da mãe às 10:00 horas devolvendo-a às 18:00 horas, no mesmo local, sem pernoite, considerando a tenra idade do menor. Designe-se Audiência perante o Juizado Informal de Conciliação. Cite-se e intime-se, constando no mandado que, na ausência de acordo, o prazo para contestar fluirá da referida audiência.(AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/02/2008 ÀS 14:20 H).Proceda-se o Estudo Social do caso no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2007.066.015251-7 - F.L.S.S. (Adv(s). Dr(a). ROBSON DA SILVA REZENDE (RJ-087510)) X J.P.B.S. Acolho a cota ministerial de fl.25, e, em conseqüência, antecipo parcialmente os efeitos da tutela requerida, deferindo ao autor o direito de visitação ao filho da seguinte forma: nos finais de semana alternados, aos sábados e domingos, podendo pegar a criança na casa da mãe às 9:00 horas devolvendo-a às 19:00 horas, do mesmo dia, no mesmo local, sem pernoite.Designe-se Audiência perante o Juizado Informal de Conciliação. Cite-se e intime-se, constando no mandado que, na ausência de acordo, o prazo para contestar fluirá da referida audiência. (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/03/2008 ÀS 14:40 H)Proceda-se ao Estudo Social do caso no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2004.066.020224-1 - A.M.F. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DA SILVA (RJ-051777)) X C.C.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) DÊ-SE VISTA DOS AUTOS NO PRAZO LEGAL \r\n\r\nProc. 2006.066.012697-8 - G.R.G. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DA SILVA FERREIRA (RJ-029292) Sentença:Isto posto, tendo em vista a livre e expressa manifestação de vontade das partes, HOMOLOGO, por SENTENÇA, o acordo de fls. 02/06, 31/32, 37/39 e 49/51, e, por conseguinte, DECRETO A SEPARAÇÃO JUDICIAL DOS REQUERENTES, devendo o cônjuge mulher continuar usando o nome de casada.Expeça-se Carta de Sentença mencionando a existência de bens a partilhar.Custas rateadas e honorários compensados. \r\n\r\nProc. 2007.066.009494-3 - A.C.P.B. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CALANDRINI DOMINGUETI (RJ-137752) Decisão:1) Ratifique-se o acordo, por Termo em Cartório, presentes as partes e seus patronos.2) Após, retornem para prolação de sentença. \r\n\r\nProc. 2007.066.015044-2 - V.O.N.M., E.M. (Adv(s). Dr(a). AMÉLIA RODRIGUES VIEIRA (RJ-128205) Despacho:1) Fl. 23vº - Aos autores.2) Após, retornem os autos ao Ministério Público. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2005.066.006005-9 - A.M.S.C. (Adv(s). Dr(a). TANIA RIEGER DE SOUZA CARNEIRO (RJ-052533)) X A.C.C. (Adv(s). Dr(a). ELSA ARRUDA FEIJO (RJ-087965) Despacho:Fl. 60 - Digam as partes. Após, dê-se vista ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.066.008553-8 - A.F.M.S. (Adv(s). Dr(a). JOÃO BOSCO DE AGUIAR (RJ-067472)) X M.C.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Sentença:Pelo exposto, tendo em vista a livre e expressa manifestação de vontade das partes, HOMOLOGO as cláusulas de fls. 28/29, e, por conseguinte, DECRETO A SEPARAÇÃO DOS REQUERENTES, devendo o cônjuge mulher voltar a usar o nome de solteira, qual seja, ANGELINA DE FÁTIMA MIRANDA.Expeça-se Carta de Sentença. Oficie-se e anote-se na capa dos autos, alterando-se para Separação Consensual.Custas rateadas e honorários compensados, observando-se o disposto no artigo 12 da lei 1.060/50, que ora defiro também a parte ré. \r\n\r\nProc. 2007.066.004028-4 - F.L.A. (Adv(s). Dr(a). DANIELA RABELO MACEDO TOBLER MASTRANGELO (RJ-093417)) X C.M.B.A. (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CHAGAS BRUNO (RJ-001849) EM CUMPRIMENTO AO ITEM 13 DA PORTARIA N. 01/99 DESTE JUÍZO, A PARTE EM RÉPLICA. \r\n\r\nProc. 2007.066.014614-1 - A.N.S. (Adv(s). Dr(a). JORGE DE PAULO CAMPOS (RJ-108757)) X M.S.C. Despacho:Fl. 18 - Diga a parte autora sobre a certidão cartorária. \r\n\r\nSeparação Litigiosa, C PARTILHA \r\n\r\nProc. 2007.066.013071-6 - M.C.F.T. (Adv(s). Dr(a). STELA MACIEL E DAER (RJ-025972)) X C.C.T.) Remetam-se os autos ao Juizado Informal de Conciliação. Intimem-se e cite-se com as advertências da lei, devendo constar no mandado que o prazo para apresentar defesa, caso não haja acordo, fluirá a partir da data da audiência designada perante o conciliador. (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/02/2008 ÀS 14:40 H) \r\n\r\nId: 440813"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca de Volta Redonda\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Jose de Arimateia Beserra Macedo\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Maria Angélica Vieira Badaro e Silva\r\n\r\nExpediente do dia 15/02/2008\r\n\r\n\"FICA V.Sª REGULARMENTE INTIMADO A DEVOLVER, NO PRAZO DE 24 HORAS, CONFORME ART. 195 E 196 DO CPC, SOB AS PENAS DO DISPOSTO NOS REFERIDOS ARTIGOS, O(S) PROCESSO(S).A ESTE I JUIZADO, O QUAL SE ENCONTRA(M) COMCARGA ABERTA, ATÉ A PRESENTE DATA.\"\r\n\r\nRJ118257 - Juliana Costa Abreu\r\n\r\nProc. 2007.819.002163-3 - Antonio Carlos dos Santos Bitencourt (Adv.(s) Dr.(a) (s) Silvio Luiz Cunha - OAB RJ100172). X Oi - Tnl Pcs S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015, Juliana Costa Abreu - OAB RJ118257). \r\n\r\nCarta Precatória\r\n\r\nProc. 2007.819.011187-7 - Paulo Marcos Alcantara de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Erasmo Honorato de Paula - OAB RJ131852). X Cemes - Centro Médico Especializado (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Rocha Pancardes - OAB RJ057962). Designo o dia 27/03/08 ÀS 17:40 H., para oitiva das testemunas arroladas a fl. 03. Intimem-se, as testemunhas pessoalmente e por mandado e as partes pelo diário oficial na pessoa de seus patronos. \r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2006.819.002869-8 - Eni de Assis Ramos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Alves de Souza - OAB RJ071059, Igor Alexei de Castro - OAB RJ161128E). X Banco do Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucidi M. D . de Oliveira - OAB SP072350, Irene França Lima - OAB RJ077363, Moacir Pereira Coutinho - OAB RJ068635). INTIMAÇÃO do(s) devedor(es) para, no prazo de 15 (quinze) dias, Art. 475 “J”, pagar(em) a importância de R$ 693,84 (valor remanescente), sob pena de multa de 10% e penhora de tantos bens quanto bastem para garantir a execução contra ele(s) promovida (C.P.C., art. 659), ficando informado(s) do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de embargos/impugnação, contados da efetiva ciência da intimação da penhora. \r\n\r\nProc. 2006.819.006339-0 - Wantuil Carlos do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Amélia Rodrigues Vieira - OAB RJ128205). X Luiz Carlos da Silva e outro. INTIMAÇÄO do(a) Autor, de que foi designado o dia 25.03.2008 ÀS 14:20 h., para a realizaçäo da Audiência de Conciliaçäo, a ser realizada na sede do I JECC (Rua Otávio, s/n°, Bairro Voldac, nesta cidade), cientificando-o (a) de que a sua falta acarretará na extinçäo do processo, bem como em sua condenaçäo nas custas processuais. \r\n\r\nProc. 2006.819.008105-6 - Jefferson Gonçalves Braz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniela Rabelo Macedo Tobler Mastrangelo - OAB RJ093417). X Kleber Eduardo da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vanessa Bruno Alves de Moraes - OAB RJ131434). INTIMAR O RECORRIDO ( RECLAMANTE ) PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.819.010003-8 - Luiz Antônio da Silva. X Mayre Francis de Souza. Compulsando os autos, verifica-se que o autor configura-se como cessionário de Pessoa Jurídica. Aplicável ao caso o artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95, devendo o presente feito ser extinto sem apreciação de mérito.\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação de mérito, na forma do artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95 c/c artigo 267, VI do CPC.\r\n\r\nDeverá o autor sair devidamente intimado que o prosseguimento de ajuizamento de demandas desta natureza, sob as mais variadas versões, implicará em aplicação de pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nSem Custas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2006.819.010589-9 - Luiz Antônio da Silva. X Ronei de Souza Soares. Compulsando os autos, verifica-se que o autor configura-se como cessionário de Pessoa Jurídica. Aplicável ao caso o artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95, devendo o presente feito ser extinto sem apreciação de mérito.\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação de mérito, na forma do artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95 c/c artigo 267, VI do CPC.\r\n\r\nDeverá o autor sair devidamente intimado que o prosseguimento de ajuizamento de demandas desta natureza, sob as mais variadas versões, implicará em aplicação de pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nSem Custas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2006.819.010905-4 - Luiz Antônio da Silva. X Carlos Alberto dos Reis. Compulsando os autos, verifica-se que o autor configura-se como cessionário de Pessoa Jurídica. Aplicável ao caso o artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95, devendo o presente feito ser extinto sem apreciação de mérito.\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação de mérito, na forma do artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95 c/c artigo 267, VI do CPC.\r\n\r\nDeverá o autor sair devidamente intimado que o prosseguimento de ajuizamento de demandas desta natureza, sob as mais variadas versões, implicará em aplicação de pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nSem Custas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2006.819.011027-5 - Luiz Antônio da Silva. X Maximiliano Rocha Fonseca. Compulsando os autos, verifica-se que o autor configura-se como cessionário de Pessoa Jurídica. Aplicável ao caso o artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95, devendo o presente feito ser extinto sem apreciação de mérito.\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação de mérito, na forma do artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95 c/c artigo 267, VI do CPC.\r\n\r\nDeverá o autor sair devidamente intimado que o prosseguimento de ajuizamento de demandas desta natureza, sob as mais variadas versões, implicará em aplicação de pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nSem Custas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2006.819.011035-4 - Luiz Antônio da Silva. X Carlos Alberto dos Reis. Compulsando os autos, verifica-se que o autor configura-se como cessionário de Pessoa Jurídica. Aplicável ao caso o artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95, devendo o presente feito ser extinto sem apreciação de mérito.\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação de mérito, na forma do artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95 c/c artigo 267, VI do CPC.\r\n\r\nDeverá o autor sair devidamente intimado que o prosseguimento de ajuizamento de demandas desta natureza, sob as mais variadas versões, implicará em aplicação de pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nSem Custas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2006.819.011733-6 - Luiz Antônio da Silva. X Arielle Fernanda de Almeida. Compulsando os autos, verifica-se que o autor configura-se como cessionário de Pessoa Jurídica. Aplicável ao caso o artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95, devendo o presente feito ser extinto sem apreciação de mérito.\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação de mérito, na forma do artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95 c/c artigo 267, VI do CPC.\r\n\r\nDeverá o autor sair devidamente intimado que o prosseguimento de ajuizamento de demandas desta natureza, sob as mais variadas versões, implicará em aplicação de pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nSem Custas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2007.819.000143-9 - Luiz Antônio da Silva. X Fabricio Rodrigues Dutra Silva. Compulsando os autos, verifica-se que o autor configura-se como cessionário de Pessoa Jurídica. Aplicável ao caso o artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95, devendo o presente feito ser extinto sem apreciação de mérito.\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação de mérito, na forma do artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95 c/c artigo 267, VI do CPC.\r\n\r\nDeverá o autor sair devidamente intimado que o prosseguimento de ajuizamento de demandas desta natureza, sob as mais variadas versões, implicará em aplicação de pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nSem Custas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2007.819.000183-0 - Luiz Antônio da Silva. X Eneas Pires do Amaral. Compulsando os autos, verifica-se que o autor configura-se como cessionário de Pessoa Jurídica. Aplicável ao caso o artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95, devendo o presente feito ser extinto sem apreciação de mérito.\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação de mérito, na forma do artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95 c/c artigo 267, VI do CPC.\r\n\r\nDeverá o autor sair devidamente intimado que o prosseguimento de ajuizamento de demandas desta natureza, sob as mais variadas versões, implicará em aplicação de pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nSem Custas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2007.819.000189-0 - Luiz Antônio da Silva. X Ronaldo de Oliveira. Compulsando os autos, verifica-se que o autor configura-se como cessionário de Pessoa Jurídica. Aplicável ao caso o artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95, devendo o presente feito ser extinto sem apreciação de mérito.\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação de mérito, na forma do artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95 c/c artigo 267, VI do CPC.\r\n\r\nDeverá o autor sair devidamente intimado que o prosseguimento de ajuizamento de demandas desta natureza, sob as mais variadas versões, implicará em aplicação de pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nSem Custas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2007.819.000191-9 - Luiz Antônio da Silva. X Maria L. Aparecida Silva Lima. Compulsando os autos, verifica-se que o autor configura-se como cessionário de Pessoa Jurídica. Aplicável ao caso o artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95, devendo o presente feito ser extinto sem apreciação de mérito.\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação de mérito, na forma do artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95 c/c artigo 267, VI do CPC.\r\n\r\nDeverá o autor sair devidamente intimado que o prosseguimento de ajuizamento de demandas desta natureza, sob as mais variadas versões, implicará em aplicação de pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nSem Custas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2007.819.000411-8 - Luiz Antônio da Silva. X Tatiana de Souza Costa. Compulsando os autos, verifica-se que o autor configura-se como cessionário de Pessoa Jurídica. Aplicável ao caso o artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95, devendo o presente feito ser extinto sem apreciação de mérito.\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação de mérito, na forma do artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95 c/c artigo 267, VI do CPC.\r\n\r\nDeverá o autor sair devidamente intimado que o prosseguimento de ajuizamento de demandas desta natureza, sob as mais variadas versões, implicará em aplicação de pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nSem Custas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2007.819.000429-5 - Luiz Antônio da Silva. X Aureliano Anavaldo de Almeida. Compulsando os autos, verifica-se que o autor configura-se como cessionário de Pessoa Jurídica. Aplicável ao caso o artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95, devendo o presente feito ser extinto sem apreciação de mérito.\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação de mérito, na forma do artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95 c/c artigo 267, VI do CPC.\r\n\r\nDeverá o autor sair devidamente intimado que o prosseguimento de ajuizamento de demandas desta natureza, sob as mais variadas versões, implicará em aplicação de pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nSem Custas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2007.819.000461-1 - Luiz Antônio da Silva. X Dagmar Teles Alves. Compulsando os autos, verifica-se que o autor configura-se como cessionário de Pessoa Jurídica. Aplicável ao caso o artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95, devendo o presente feito ser extinto sem apreciação de mérito.\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação de mérito, na forma do artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95 c/c artigo 267, VI do CPC.\r\n\r\nDeverá o autor sair devidamente intimado que o prosseguimento de ajuizamento de demandas desta natureza, sob as mais variadas versões, implicará em aplicação de pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nSem Custas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2007.819.000549-4 - Luiz Antônio da Silva. X Emerson Clayton da Silva Xavier. Compulsando os autos, verifica-se que o autor configura-se como cessionário de Pessoa Jurídica. Aplicável ao caso o artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95, devendo o presente feito ser extinto sem apreciação de mérito.\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação de mérito, na forma do artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95 c/c artigo 267, VI do CPC.\r\n\r\nDeverá o autor sair devidamente intimado que o prosseguimento de ajuizamento de demandas desta natureza, sob as mais variadas versões, implicará em aplicação de pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nSem Custas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2007.819.000551-2 - Luiz Antônio da Silva. X Rogers de Oliveira Magalhães. Compulsando os autos, verifica-se que o autor configura-se como cessionário de Pessoa Jurídica. Aplicável ao caso o artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95, devendo o presente feito ser extinto sem apreciação de mérito.\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação de mérito, na forma do artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95 c/c artigo 267, VI do CPC.\r\n\r\nDeverá o autor sair devidamente intimado que o prosseguimento de ajuizamento de demandas desta natureza, sob as mais variadas versões, implicará em aplicação de pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nSem Custas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2007.819.000609-7 - Luiz Antônio da Silva. X Dilson Ernane da Silva Filho. Compulsando os autos, verifica-se que o autor configura-se como cessionário de Pessoa Jurídica. Aplicável ao caso o artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95, devendo o presente feito ser extinto sem apreciação de mérito.\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação de mérito, na forma do artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95 c/c artigo 267, VI do CPC.\r\n\r\nDeverá o autor sair devidamente intimado que o prosseguimento de ajuizamento de demandas desta natureza, sob as mais variadas versões, implicará em aplicação de pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nSem Custas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2007.819.000611-5 - Luiz Antônio da Silva. X Silvio do Carmo Filho. Compulsando os autos, verifica-se que o autor configura-se como cessionário de Pessoa Jurídica. Aplicável ao caso o artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95, devendo o presente feito ser extinto sem apreciação de mérito.\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação de mérito, na forma do artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95 c/c artigo 267, VI do CPC.\r\n\r\nDeverá o autor sair devidamente intimado que o prosseguimento de ajuizamento de demandas desta natureza, sob as mais variadas versões, implicará em aplicação de pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nSem Custas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2007.819.000613-9 - Luiz Antônio da Silva. X Claucio Vidal de Freitas. Compulsando os autos, verifica-se que o autor configura-se como cessionário de Pessoa Jurídica. Aplicável ao caso o artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95, devendo o presente feito ser extinto sem apreciação de mérito.\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação de mérito, na forma do artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95 c/c artigo 267, VI do CPC.\r\n\r\nDeverá o autor sair devidamente intimado que o prosseguimento de ajuizamento de demandas desta natureza, sob as mais variadas versões, implicará em aplicação de pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nSem Custas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2007.819.000615-2 - Luiz Antônio da Silva. X Marcos Antônio Batista de Moraes. Compulsando os autos, verifica-se que o autor configura-se como cessionário de Pessoa Jurídica. Aplicável ao caso o artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95, devendo o presente feito ser extinto sem apreciação de mérito.\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação de mérito, na forma do artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95 c/c artigo 267, VI do CPC.\r\n\r\nDeverá o autor sair devidamente intimado que o prosseguimento de ajuizamento de demandas desta natureza, sob as mais variadas versões, implicará em aplicação de pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nSem Custas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2007.819.000619-0 - Luiz Antônio da Silva. X Ameli Dude de Souza Paco. Compulsando os autos, verifica-se que o autor configura-se como cessionário de Pessoa Jurídica. Aplicável ao caso o artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95, devendo o presente feito ser extinto sem apreciação de mérito.\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação de mérito, na forma do artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95 c/c artigo 267, VI do CPC.\r\n\r\nDeverá o autor sair devidamente intimado que o prosseguimento de ajuizamento de demandas desta natureza, sob as mais variadas versões, implicará em aplicação de pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nSem Custas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2007.819.000736-3 - Jayme Lage Rocha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Stela Maciel e Daer - OAB RJ025972). X Emmanuela de Almeida Jordão. Trata-se de ação de procedimento especial, prevista na Lei 9099/95. \r\n\r\nA parte autora manifestou-se nos autos requerendo a extinção do processo, por ter o(a) requerido(a) cumprido a obrigação, o que caracteriza o reconhecimento da procedência do pedido.\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, com julgamento do mérito, o que faço com fulcro no art. 269, II, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento de documentos ao réu, se requerido, deixando-se cópia nos autos. Sem custas, na forma da lei. Desnecessária a intimação das partes. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se e registre-se.\r\n\r\nProc. 2007.819.000858-6 - Luiz Antônio da Silva. X Patricia Gomes Coelho. Compulsando os autos, verifica-se que o autor configura-se como cessionário de Pessoa Jurídica. Aplicável ao caso o artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95, devendo o presente feito ser extinto sem apreciação de mérito.\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação de mérito, na forma do artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95 c/c artigo 267, VI do CPC.\r\n\r\nDeverá o autor sair devidamente intimado que o prosseguimento de ajuizamento de demandas desta natureza, sob as mais variadas versões, implicará em aplicação de pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nSem Custas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2007.819.000912-8 - Luiz Antônio da Silva. X Custodia Carlos Clemente. Compulsando os autos, verifica-se que o autor configura-se como cessionário de Pessoa Jurídica. Aplicável ao caso o artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95, devendo o presente feito ser extinto sem apreciação de mérito.\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação de mérito, na forma do artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95 c/c artigo 267, VI do CPC.\r\n\r\nDeverá o autor sair devidamente intimado que o prosseguimento de ajuizamento de demandas desta natureza, sob as mais variadas versões, implicará em aplicação de pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nSem Custas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2007.819.001312-0 - Luiz Antônio da Silva. X Paulo Rogério Ribeiro Oliveira. Compulsando os autos, verifica-se que o autor configura-se como cessionário de Pessoa Jurídica. Aplicável ao caso o artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95, devendo o presente feito ser extinto sem apreciação de mérito.\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação de mérito, na forma do artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95 c/c artigo 267, VI do CPC.\r\n\r\nDeverá o autor sair devidamente intimado que o prosseguimento de ajuizamento de demandas desta natureza, sob as mais variadas versões, implicará em aplicação de pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nSem Custas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2007.819.001313-2 - Luiz Antônio da Silva. X Rosania Silva Oliveira. Compulsando os autos verifica-se que os títulos relacionados encontram-se prescritos. Nos termos do art. 2.028 do CC, os prazos prescricionais que até a entrada em vigor do Código não alcançaram sua metade passaram a serem regulamentados pelo novo diploma legal. O art. 206, § 3º, VIII, do CC, estabelece que a pretensão de pagamento de título de crédito prescreve em três anos a contar do vencimento do referido título. Assim, tendo sido a presente demanda ajuizada após 11/01/2006, a pretensão encontra-se sepultada sobre o manto da prescrição extintiva. Dessa forma, JULGO EXTINTO O FEITO, com apreciação do mérito, na forma do artigo 269, IV, do CPC. Sem custas nem honorários. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.819.001314-4 - Luiz Antônio da Silva. X Maria Helenita Gomes da Silva. Compulsando os autos, verifica-se que o autor configura-se como cessionário de Pessoa Jurídica. Aplicável ao caso o artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95, devendo o presente feito ser extinto sem apreciação de mérito.\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação de mérito, na forma do artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95 c/c artigo 267, VI do CPC.\r\n\r\nDeverá o autor sair devidamente intimado que o prosseguimento de ajuizamento de demandas desta natureza, sob as mais variadas versões, implicará em aplicação de pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nSem Custas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2007.819.001341-7 - Luiz Antônio da Silva. X Jorge Anselmo de Souza. Compulsando os autos, verifica-se que o autor configura-se como cessionário de Pessoa Jurídica. Aplicável ao caso o artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95, devendo o presente feito ser extinto sem apreciação de mérito.\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação de mérito, na forma do artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95 c/c artigo 267, VI do CPC.\r\n\r\nDeverá o autor sair devidamente intimado que o prosseguimento de ajuizamento de demandas desta natureza, sob as mais variadas versões, implicará em aplicação de pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nSem Custas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2007.819.001384-3 - Luiz Antonio da Silva. X José Carlos Silva da Matta. Compulsando os autos, verifica-se que o autor configura-se como cessionário de Pessoa Jurídica. Aplicável ao caso o artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95, devendo o presente feito ser extinto sem apreciação de mérito.\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação de mérito, na forma do artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95 c/c artigo 267, VI do CPC.\r\n\r\nDeverá o autor sair devidamente intimado que o prosseguimento de ajuizamento de demandas desta natureza, sob as mais variadas versões, implicará em aplicação de pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nSem Custas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2007.819.001421-5 - Luiz Antônio da Silva. X Elidiana Kenia Lopes Rodrigues. Compulsando os autos, verifica-se que o autor configura-se como cessionário de Pessoa Jurídica. Aplicável ao caso o artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95, devendo o presente feito ser extinto sem apreciação de mérito.\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação de mérito, na forma do artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95 c/c artigo 267, VI do CPC.\r\n\r\nDeverá o autor sair devidamente intimado que o prosseguimento de ajuizamento de demandas desta natureza, sob as mais variadas versões, implicará em aplicação de pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nSem Custas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2007.819.001423-9 - Luiz Antônio da Silva. X Luciana Rocha de Araújo. Compulsando os autos, verifica-se que o autor configura-se como cessionário de Pessoa Jurídica. Aplicável ao caso o artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95, devendo o presente feito ser extinto sem apreciação de mérito.\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação de mérito, na forma do artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95 c/c artigo 267, VI do CPC.\r\n\r\nDeverá o autor sair devidamente intimado que o prosseguimento de ajuizamento de demandas desta natureza, sob as mais variadas versões, implicará em aplicação de pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nSem Custas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2007.819.001557-8 - Luiz Antônio da Silva. X Juliana Fausto de Queiros. Compulsando os autos, verifica-se que o autor configura-se como cessionário de Pessoa Jurídica. Aplicável ao caso o artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95, devendo o presente feito ser extinto sem apreciação de mérito.\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação de mérito, na forma do artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95 c/c artigo 267, VI do CPC.\r\n\r\nDeverá o autor sair devidamente intimado que o prosseguimento de ajuizamento de demandas desta natureza, sob as mais variadas versões, implicará em aplicação de pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nSem Custas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2007.819.002623-0 - Luiz Antonio da Silva. X Aristides Lopes Leite. Compulsando os autos, verifica-se que o autor configura-se como cessionário de Pessoa Jurídica. Aplicável ao caso o artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95, devendo o presente feito ser extinto sem apreciação de mérito.\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação de mérito, na forma do artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95 c/c artigo 267, VI do CPC.\r\n\r\nDeverá o autor sair devidamente intimado que o prosseguimento de ajuizamento de demandas desta natureza, sob as mais variadas versões, implicará em aplicação de pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nSem Custas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2007.819.004169-3 - Jorge Nostório da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bárbara Francione Costa da Silva - OAB RJ134023). X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eleny Foiser de Liza - OAB RJ033473, Alceleni de Liza Paccelli Brito - OAB RJ113961). Audiência: Instrução e Julgamento \r\n\r\nData/hora: 04/03/2008 - 16:40h \r\n\r\nINTIMAÇÄO do(a) Autor, de que foi designado o dia acima mencionado, para a realizaçäo da Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada na sede do I JECC (Rua Otávio, s/n°, Bairro Voldac, nesta cidade), cientificando-o (a) de que a sua falta acarretará na extinçäo do processo, bem como em sua condenaçäo nas custas processuais. \r\n\r\nProc. 2007.819.004169-3 - Jorge Nostório da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bárbara Francione Costa da Silva - OAB RJ134023). X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eleny Foiser de Liza - OAB RJ033473, Alceleni de Liza Paccelli Brito - OAB RJ113961). Audiência: Instrução e Julgamento \r\n\r\nData/hora: 04/03/2008 - 16:40h \r\n\r\nINTIMAÇÄO da parte ré, de que foi designado o dia acima mencionado, para a realizaçäo da Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada na sede do I JECC (Rua Otávio, s/n°, Bairro Voldac, nesta cidade), nela oferecendo defesa escrita ou oral e produzindo provas, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a). \r\n\r\nProc. 2007.819.004178-4 - Paulo Cesar Dutra (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sidneia Alves de Souza Reis - OAB RJ125590). X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eleny Foiser de Liza - OAB RJ033473). Defiro a gratuidade de Justiça requerida. Recebo o recurso. Ao recorrido para contra-razões. Após o decurso do prazo, com ou sem juntada das mesmas, o que deve ser certificado, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.819.005120-0 - Sonia Maria Garcia Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone Massessini da Silva - OAB RJ125588). X Danielle de Souza Marcelino. Considerando que a parte autora não compareceu à audiência e não justificou sua ausência de forma plausível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas na forma da Lei. Transitada em julgado, intime-se a parte autora para pagamento das custas, no prazo de 60 dias, após a elaboração do cálculo. Na hipótese de não pagamento, expeça-se certidão para a Dívida Ativa e arquivem-se, dando-se baixa. P.R.I\r\n\r\nProc. 2007.819.005859-0 - Kátia Rejane de Carvalho Timoteo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Katia Rejane de Carvalho Temoteo - OAB RJ061330). X Alvina Luiza Coelho Rodrigues. INTIMAÇÄO do(a) Autor, de que foi designado o dia 24.03.2008 ÀS 16:40 h., para a realizaçäo da Audiência de Conciliaçäo, a ser realizada na sede do I JECC (Rua Otávio, s/n°, Bairro Voldac, nesta cidade), cientificando-o (a) de que a sua falta acarretará na extinçäo do processo, bem como em sua condenaçäo nas custas processuais. \r\n\r\nProc. 2007.819.006355-0 - Norival Orlando Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge de Paulo Campos - OAB RJ108757). X João Carlos Donald de Mello. Considerando a inércia da parte autora, Julgo extinto o presente feito, sem apreciação do mérito pelo abandono unilateral, na forma do art. 267, III do CPC. Sem custas. Defiro o desentranhamento do documento, mediante substituição por cópia. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.819.006544-2 - Luiz Antonio da Silva. X Vera Lucia Barbieri. Compulsando os autos verifica-se que os títulos relacionados encontram-se prescritos. O art. 206, § 3º, VIII, do CC, estabelece que a pretensão de pagamento de título de crédito prescreve em três anos a contar do vencimento do referido título. Assim, a pretensão autoral encontra-se sepultada sobre o manto da prescrição extintiva. Dessa forma, JULGO EXTINTO O FEITO, com apreciação do mérito, na forma do artigo 269, IV, do CPC. Sem custas nem honorários. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.819.006634-3 - Andréa da Silva Graziel Machado (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge de Paulo Campos - OAB RJ108757). X Sandra de Fatima da Rocha do Nascimento. Considerando a inércia da parte autora, Julgo extinto o presente feito, sem apreciação do mérito pelo abandono unilateral, na forma do art. 267, III do CPC. Sem custas. Defiro o desentranhamento do documento, mediante substituição por cópia. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.819.006658-6 - Luiz Antonio da Silva. X Gislaine Fonseca de Oliveira Modas e Acessórios. Compulsando os autos verifica-se que os títulos relacionados encontram-se prescritos. O art. 206, § 3º, VIII, do CC, estabelece que a pretensão de pagamento de título de crédito prescreve em três anos a contar do vencimento do referido título. Assim, a pretensão autoral encontra-se sepultada sobre o manto da prescrição extintiva. Dessa forma, JULGO EXTINTO O FEITO, com apreciação do mérito, na forma do artigo 269, IV, do CPC. Sem custas nem honorários. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.819.007921-0 - Luiz Antonio da Silva. X Zeila Cristina Pereira. Trata-se de ação de procedimento especial, prevista na Lei 9099/95. \r\n\r\nA parte autora manifestou-se nos autos requerendo a extinção do processo, por ter o(a) requerido(a) cumprido a obrigação, o que caracteriza o reconhecimento da procedência do pedido.\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, com julgamento do mérito, o que faço com fulcro no art. 269, II, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento de documentos ao réu, se requerido, deixando-se cópia nos autos. Sem custas, na forma da lei. Desnecessária a intimação das partes. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se e registre-se.\r\n\r\nProc. 2007.819.008587-8 - Mahmud José Kader (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anderson Rosa Santos - OAB RJ132894). X Vitor Hugo Camargos dos Santos Júnior. Audiência: Instrução e Julgamento \r\n\r\nData/hora: 28/02/2008 - 13:40h \r\n\r\nProceder a INTIMAÇÄO do(a) Autor, de que foi designado o dia acima mencionado, para a realizaçäo da Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada na sede do I JECC (Rua Otávio, s/n°, Bairro Voldac, nesta cidade), cientificando-o (a) de que a sua falta acarretará na extinçäo do processo, bem como em sua condenaçäo nas custas processuais. \r\n\r\nProc. 2007.819.008589-1 - Mahmud José Kader (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anderson Rosa Santos - OAB RJ132894). X Jordan 384 Veículos LTDA - Me e outro. Audiência: Instrução e Julgamento \r\n\r\nData/hora: 28/02/2008 - 14:00h \r\n\r\nProceder a INTIMAÇÄO do(a) Autor, de que foi designado o dia acima mencionado, para a realizaçäo da Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada na sede do I JECC (Rua Otávio, s/n°, Bairro Voldac, nesta cidade), cientificando-o (a) de que a sua falta acarretará na extinçäo do processo, bem como em sua condenaçäo nas custas processuais. \r\n\r\nProc. 2007.819.008661-5 - Hilario Reis de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Ferreira Barros - OAB RJ106335). X Wanderley Gonçalves dos Santos. INTIMAÇÄO do(a) Autor, de que foi designado o dia 25.03.2008 ÀS 13:00 h., para a realizaçäo da Audiência de Conciliaçäo, a ser realizada na sede do I JECC (Rua Otávio, s/n°, Bairro Voldac, nesta cidade), cientificando-o (a) de que a sua falta acarretará na extinçäo do processo, bem como em sua condenaçäo nas custas processuais. \r\n\r\nProc. 2007.819.008672-0 - Patrícia de Oliveira Rocha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Ferreira Barros - OAB RJ106335). X Elisangela F. Teixeira Henrique. INTIMAÇÄO do(a) Autor, de que foi designado o dia 24.03.2008 ÀS 11:00 h., para a realizaçäo da Audiência de Conciliaçäo, a ser realizada na sede do I JECC (Rua Otávio, s/n°, Bairro Voldac, nesta cidade), cientificando-o (a) de que a sua falta acarretará na extinçäo do processo, bem como em sua condenaçäo nas custas processuais. \r\n\r\nProc. 2007.819.008740-1 - Hilario Reis de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Ferreira Barros - OAB RJ106335). X Janai Martins Rodrigues Oliveira. INTIMAÇÄO do(a) Autor, de que foi designado o dia 28.03.2008 ÀS 16:40 h., para a realizaçäo da Audiência de Conciliaçäo, a ser realizada na sede do I JECC (Rua Otávio, s/n°, Bairro Voldac, nesta cidade), cientificando-o (a) de que a sua falta acarretará na extinçäo do processo, bem como em sua condenaçäo nas custas processuais. \r\n\r\nProc. 2007.819.008742-5 - Célio José Fortini (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Ferreira Barros - OAB RJ106335). X Leandro Oliveira de Alcantara. INTIMAÇÄO do(a) Autor, de que foi designado o dia 28.03.2008 ÀS 16:00 h., para a realizaçäo da Audiência de Conciliaçäo, a ser realizada na sede do I JECC (Rua Otávio, s/n°, Bairro Voldac, nesta cidade), cientificando-o (a) de que a sua falta acarretará na extinçäo do processo, bem como em sua condenaçäo nas custas processuais. \r\n\r\nProc. 2007.819.010068-5 - Luiz Antonio da Silva. X José de Andrade Neto. Compulsando os autos, verifica-se que o autor configura-se como cessionário de Pessoa Jurídica. Aplicável ao caso o artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95, devendo o presente feito ser extinto sem apreciação de mérito.\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem apreciação de mérito, na forma do artigo 8º, § 1º da Lei 9099/95 c/c artigo 267, VI do CPC.\r\n\r\nDeverá o autor sair devidamente intimado que o prosseguimento de ajuizamento de demandas desta natureza, sob as mais variadas versões, implicará em aplicação de pena de litigância de má-fé. \r\n\r\nSem Custas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\n010101/2000 (2000.819.001101-6) - Oranides de Almeida Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fuede Namen Cury - OAB RJ005868D, Flávia Simões de Souza Cury - OAB RJ120195, Carlos Barboza da Silveira - OAB RJ052725, Misael da Silva Duque Junior - OAB RJ084157, João Baptista Lourenço Lima - OAB RJ047930). X Shopp Laje Construção, Comércio e Industria Ltda.. Fl. 125: Venha eventual habilitação no prazo de trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2003.819.003499-0 - Wandre Pedro do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Ferreira Barros - OAB RJ106335). X Hsbc - Seguros e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Benedito Carlos Pereira da Silva - OAB RJ058706, Wellington Alves da Silva - OAB RJ157311E, Antonio Jose de Almeida Filho - OAB RJ056354, Rogerio Tavares - OAB SP257140). PROCESSO DESARQUIVADO, DISPONÍVEL EM CARTÓRIO POR 30 DIAS, APÓS, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2004.819.003491-8 - Dione Bento da Cunha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Alves de Souza - OAB RJ071059, Lúcia de Fátima Costa da Graça Reis - OAB RJ158816E). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosane Coelho Pereira - OAB RJ112217, Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Ante o Exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS, na forma do artigo 269, I do CPC, mantendo o valor da execução em R$ 292,20. \r\n\r\nProc. 2004.819.007201-4 - Alcides Vargas Onofre (Adv.(s) Dr.(a) (s) Glauco de Souza Cunha - OAB RJ109562, Alcides Vargas Onofre - OAB RJ123195, Camila Fernanda Maia - OAB RJ124581). X Telemar Norte Leste S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Digam as partes se pretendem outras provas. \r\n\r\nProc. 2004.819.007455-2 - Adriana Peixoto de Paula (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosane Coelho Pereira - OAB RJ112217). X Telemar - Telecomunicaações do Rio de Janeiro S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015, Telma Braga Duque - OAB RJ129975, Leticia de Souza Galvão Bentes - OAB RJ139951). 1) Mantenho a decisão de fls. 151. 2) Dê-se vista ao credor. \r\n\r\nProc. 2005.819.000299-3 - Flavio Leite (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Alves de Souza - OAB RJ071059, Rosane Coelho Pereira - OAB RJ112217). X Telemar Norte Leste S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430, Waldemar Paulo Filho - OAB RJ044866). Digam as partes se pretendem outras provas. \r\n\r\nProc. 2005.819.001861-7 - Osmiro Barbosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alcides Vargas Onofre - OAB RJ123195, Glauco de Souza Cunha - OAB RJ109562). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Digam as partes se pretendem outras provas. \r\n\r\nProc. 2005.819.002821-0 - Paulo Fernandes Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Luiza Costa dos Santos - OAB RJ050633). X Lojas Rener S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Suely Ricciotti - OAB RJ055952). INTIMAÇÄO de que foi designado o dia 27.03.2008 ÀS 13:30 h., para a realizaçäo da Audiência de Instruçäo, a ser realizada na sede do I JECC (Rua Otávio, s/n°, Bairro Voldac, nesta cidade). \r\n\r\nProc. 2005.819.003599-8 - Maria Joana Euzebio de Carvalho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Alves de Souza - OAB RJ071059, Marco Antonio Pacheco - OAB RJ150447E, Flaviane da Costa - OAB RJ135625E). X Banco Santander Meridional Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ067987). INTIMAÇÃO do(s) devedor(es) para, no prazo de 15 (quinze) dias, Art. 475 “J”, pagar(em) a importância de R$ 2.372,20, sob pena de multa de 10% e penhora de tantos bens quanto bastem para garantir a execução contra ele(s) promovida (C.P.C., art. 659), ficando informado(s) do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de embargos/impugnação, contados da efetiva ciência da intimação da penhora. \r\n\r\nProc. 2005.819.004143-3 - Sebastião Carlos Cavalcante de Medeiros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros - OAB RJ072610, Gustavo Ferreira de Castro - OAB RJ133258). X Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Intimação da empresa ré para que efetue o pagamento da quantia de R$ 15,64 de forma a quitar seu débito. \r\n\r\nProc. 2006.819.000643-5 - Antonio Henrique Lotero (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Alves de Souza - OAB RJ071059). X Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lidia Carla de Almeida - OAB RJ141827, Carlos Eduardo Abreu Martins - OAB RJ095801). Intime-se o réu para que comprove nos autos a transferência do valor penhorado para a conta judicial, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2006.819.005905-1 - Sidinei Honorio Braga (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Alves de Souza - OAB RJ071059). X Light Serviços de Eletricidade S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Affonso Jose Soares Filho - OAB RJ067450, Rafaela Silveira Santos - OAB RJ133968). INTIMAÇÄO das partes, de que foi designado o dia 24.03.2008 ÀS 15:20 h., para a realizaçäo da Audiência de Conciliaçäo, a ser realizada na sede do I JECC (Rua Otávio, s/n°, Bairro Voldac, nesta cidade), \r\n\r\nProc. 2006.819.006057-0 - Alexsandro da Silva Antão. X Motorola Industrial LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Luiz Brock - OAB SP091311). INTIMAÇÃO do(s) devedor(es) para o pagamento da dívida complementar de R$ 248,44, no prazo de 15 dias, sob pena de nova PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProc. 2006.819.006899-4 - Célio Ventura (Adv.(s) Dr.(a) (s) Celio Ventura - OAB RJ065132). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos articulados na inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma do art. 269 inciso I do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem ônus sucumbenciais, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R. I.\r\n\r\nProc. 2006.819.007785-5 - Berenice da Silva Miguel. X Light Serviços de Eletricidade S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Affonso Jose Soares - OAB RJ002428). .....Isto posto JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.......... \r\n\r\nProc. 2006.819.007881-1 - Ivete da Silva Selvati. X Globex Utilidades S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Ricardo Biazzo Simon - OAB SP127708). Audiência: Instrução e Julgamento \r\n\r\nData/hora: 05/03/2008 - 16:10h \r\n\r\nINTIMAÇÄO da 2a. ré, de que foi designado o dia acima mencionado, para a realizaçäo da Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada na sede do I JECC (Rua Otávio, s/n°, Bairro Voldac, nesta cidade), nela oferecendo defesa escrita ou oral e produzindo provas, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a). \r\n\r\nProc. 2006.819.008535-9 - Fernanda Cristina Moreira da Silva. X Banco do Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisco Orion de Menezes Paranhos - OAB RJ091680, Veronica de Jesus Silva - OAB RJ114503). INTIMAÇÄO de que foi designado o dia 27.03.2008 ÀS 14:00 h., para a realizaçäo da Audiência de Instruçäo, a ser realizada na sede do I JECC (Rua Otávio, s/n°, Bairro Voldac, nesta cidade \r\n\r\nProc. 2006.819.008945-6 - Maria de Fátima Paulino de Menezes. X Televisão Cidade S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bernardo Atem Francischetti - OAB RJ081517, Ana Carolina Miranda Teixeira - OAB RJ139590). Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido articulado na inicial, na forma do art. 269, I, do CPC, extinguindo o processo com apreciação do mérito. Sem custas nem honorários. P.R.I. Após as formalidades legais dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.819.000357-6 - Maria Otilia Alves Candido. X Compec-corretora de Seguros e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao Luis da Silva Prazeres - OAB RJ099692, Celso Pinto dos Prazeres - OAB RJ069613). Audiência: Instrução e Julgamento \r\n\r\nData/hora: 28/02/2008 - 13:10h \r\n\r\nINTIMAÇÄO da 2ª. ré, de que foi designado o dia acima mencionado, para a realizaçäo da Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada na sede do I JECC (Rua Otávio, s/n°, Bairro Voldac, nesta cidade), nela oferecendo defesa escrita ou oral e produzindo provas, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a). \r\n\r\nProc. 2007.819.000631-0 - Rosmara Miranda da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Laerte Antonio de Paiva - OAB RJ063363). X Lobato Gomes Eletromóveis LTDA. INTIMAÇÄO do(a) Autor, de que foi designado o dia 18.03.2008 ÀS 11:00 h., para a realizaçäo da Audiência de Conciliaçäo, a ser realizada na sede do I JECC (Rua Otávio, s/n°, Bairro Voldac, nesta cidade), cientificando-o (a) de que a sua falta acarretará na extinçäo do processo, bem como em sua condenaçäo nas custas processuais. \r\n\r\nProc. 2007.819.001188-3 - Rejane Couto Araújo. X Vivo - Telerj Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). Proceder a intimação das partes que foi designado o dia 25/03/2008 às 13:10 h., para a realizaçäo da Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada na sede do JECC (Rua Otávio, s/n°, Bairro Voldac, nesta cidade). \r\n\r\nProc. 2007.819.001872-5 - Jorge Nogueira Seabra. X Lojas Americanas S/A e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vinicius Ideses - OAB RJ098749). Decreto a revelia da segunda Reclamada. Defiro a inclusão da Reclamada GRADIENTE no pólo passivo. Designo ACIJ para o dia 25/03/2008, às 13:45 horas. \r\n\r\nProc. 2007.819.001941-9 - Elias Barcellos de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Douglas Maia Carvalho - OAB RJ110656). X Vivo - Telerj Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavia Peres de Oliveira Malheiros - OAB RJ100120). Considerando que a parte autora não compareceu a Audiência e não justificou sua ausência de forma plausível, JULGO EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Isento o autor do pagamento de custas. Publique-se e registre-se. Desnecessária a intimação das partes. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.819.002121-9 - Meire de Oliveira Emerique Giffoni. X Antônio de Paula Oliveira e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Vaz Rodrigues - OAB MG074528). Audiência: Instrução e Julgamento \r\n\r\nData/hora: 28/02/2008 - 14:10h \r\n\r\nINTIMAÇÄO das rés, de que foi designado o dia acima mencionado, para a realizaçäo da Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada na sede do I JECC (Rua Otávio, s/n°, Bairro Voldac, nesta cidade), nela oferecendo defesa escrita ou oral e produzindo provas, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a). \r\n\r\nProc. 2007.819.006167-9 - Kelsilene Paiva e Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciano Rosembak Periard - OAB RJ099520). X Estacionamento Rotativo. INTIMAÇÄO do(a) Autor, de que foi designado o dia 24.03.2008 ÀS 16:20 h., para a realizaçäo da Audiência de Conciliaçäo, a ser realizada na sede do I JECC (Rua Otávio, s/n°, Bairro Voldac, nesta cidade), cientificando-o (a) de que a sua falta acarretará na extinçäo do processo, bem como em sua condenaçäo nas custas processuais. \r\n\r\nProc. 2007.819.006442-5 - Sebastião Vicente (Adv.(s) Dr.(a) (s) Amélia Rodrigues Vieira - OAB RJ128205). X Telemar Norte Leste S/A. 1. Fls.24 - Nada a prover, tendo em vista a Sentença proferida às fls.18. 2. Para comprovação da hipossuficiência alegada na exordial, junte-se cópia do comprovante de renda ou IR, em 05 dias para apreciação da JG. \r\n\r\nProc. 2007.819.006944-7 - Sebastião Marques Vinhas (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Bosco Tolledo da Costa - OAB RJ075105). X Light Serviços de Eletricidade S/A. INTIMAÇÄO do(a) Autor, de que foi designado o dia 13.03.2008 ÀS 16:00 h., para a realizaçäo da Audiência de Conciliaçäo, a ser realizada na sede do I JECC (Rua Otávio, s/n°, Bairro Voldac, nesta cidade), cientificando-o (a) de que a sua falta acarretará na extinçäo do processo, bem como em sua condenaçäo nas custas processuais. \r\n\r\nProc. 2007.819.007437-6 - Alexsandra do Nascimento Trindade Meirelles. X Light Serviços de Eletricidade S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maxwell Siqueira da Silva - OAB RJ128701, Affonso Jose Soares - OAB RJ002428). Audiência: Instrução e Julgamento \r\n\r\nData/hora: 13/03/2008 - 14:20h \r\n\r\nINTIMAÇÄO da parte ré, de que foi designado o dia acima mencionado, para a realizaçäo da Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada na sede do I JECC (Rua Otávio, s/n°, Bairro Voldac, nesta cidade), nela oferecendo defesa escrita ou oral e produzindo provas, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a). \r\n\r\nProc. 2007.819.007947-7 - Adriana Regina dos Santos Lourenço Vieira Itaborahy (Adv.(s) Dr.(a) (s) Amanda de Oliveira Didomenico - OAB RJ131721). X Unimed Saúde e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Rocha Pancardes - OAB RJ057962, Affonso Jose Soares - OAB RJ002428, Fábio da Silva Marques - OAB RJ141524). Audiência: Instrução e Julgamento \r\n\r\nData/hora: 25/03/2008 - 17:40h \r\n\r\nINTIMAÇÄO do(a) Autor, de que foi designado o dia acima mencionado, para a realizaçäo da Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada na sede do I JECC (Rua Otávio, s/n°, Bairro Voldac, nesta cidade), cientificando-o (a) de que a sua falta acarretará na extinçäo do processo, bem como em sua condenaçäo nas custas processuais. \r\n\r\nProc. 2007.819.007947-7 - Adriana Regina dos Santos Lourenço Vieira Itaborahy (Adv.(s) Dr.(a) (s) Amanda de Oliveira Didomenico - OAB RJ131721). X Unimed Saúde e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Rocha Pancardes - OAB RJ057962, Affonso Jose Soares - OAB RJ002428, Fábio da Silva Marques - OAB RJ141524). Audiência: Instrução e Julgamento \r\n\r\nData/hora: 25/03/2008 - 17:40h \r\n\r\nINTIMAÇÄO da parte ré, de que foi designado o dia acima mencionado, para a realizaçäo da Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada na sede do I JECC (Rua Otávio, s/n°, Bairro Voldac, nesta cidade), nela oferecendo defesa escrita ou oral e produzindo provas, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a). \r\n\r\nProc. 2007.819.008530-1 - Antonio Geraldo Pinto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosane Coelho Pereira - OAB RJ112217). X Telemar - Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Defiro JG. Recebo o recurso. Ao recorrido para ofertar suas contra-razões no prazo legal. Após, certificada a tempestividade, subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.819.008649-4 - Maria Celeste de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosane Coelho Pereira - OAB RJ112217). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Defiro JG . Recebo o recurso. Ao recorrido para ofertar suas contra-razões no prazo legal. Após, certificada a tempestividade, subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.819.009046-1 - Maria do Caarmo Francisco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Amélia Rodrigues Vieira - OAB RJ128205). X Telemar Norte Leste S/A. Audiência: Instrução e Julgamento \r\n\r\nData/hora: 26/03/2008 - 11:00h \r\n\r\nINTIMAÇÄO do(a) Autor, de que foi designado o dia acima mencionado, para a realizaçäo da Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada na sede do I JECC (Rua Otávio, s/n°, Bairro Voldac, nesta cidade), cientificando-o (a) de que a sua falta acarretará na extinçäo do processo, bem como em sua condenaçäo nas custas processuais. \r\n\r\nProc. 2007.819.009159-3 - José Alves da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Amélia Rodrigues Vieira - OAB RJ128205). X Telemar Norte Leste S/A. Audiência: Instrução e Julgamento \r\n\r\nData/hora: 26/03/2008 - 11:00h \r\n\r\nINTIMAÇÄO do(a) Autor, de que foi designado o dia acima mencionado, para a realizaçäo da Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada na sede do I JECC (Rua Otávio, s/n°, Bairro Voldac, nesta cidade), cientificando-o (a) de que a sua falta acarretará na extinçäo do processo, bem como em sua condenaçäo nas custas processuais. \r\n\r\nProc. 2007.819.009409-0 - Adão Cizenando de Melo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jaime Jose Mateus - OAB RJ087261). X Banco Santander (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cláudia Braga Cardoso - OAB RJ072940). Intimação das partes que foi designado o dia 18/03/2008 às 13:10 h., para a realizaçäo da Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada na sede do JECC (Rua Otávio, s/n°, Bairro Voldac, nesta cidade). \r\n\r\nProc. 2007.819.009627-0 - Delba Rima Muniz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Amélia Rodrigues Vieira - OAB RJ128205). X Telemar Norte Leste S/A. INTIMAÇÄO de que foi designado o dia 26.03.2008 ÀS 11:00 h., para a realizaçäo da Audiência de Instruçäo, a ser realizada na sede do I JECC (Rua Otávio, s/n°, Bairro Voldac, nesta cidade). \r\n\r\nProc. 2007.819.009629-3 - Jorge Luis dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Amélia Rodrigues Vieira - OAB RJ128205). X Telemar Norte Leste S/A. Audiência: Instrução e Julgamento \r\n\r\nData/hora: 26/03/2008 - 11:00h \r\n\r\nINTIMAÇÄO do(a) Autor, de que foi designado o dia acima mencionado, para a realizaçäo da Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada na sede do I JECC (Rua Otávio, s/n°, Bairro Voldac, nesta cidade), cientificando-o (a) de que a sua falta acarretará na extinçäo do processo, bem como em sua condenaçäo nas custas processuais. \r\n\r\nProc. 2007.819.010404-6 - Wantuil Carlos do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Amélia Rodrigues Vieira - OAB RJ128205). X Telemar Norte Leste S/A. Audiência: Instrução e Julgamento \r\n\r\nData/hora: 26/03/2008 - 11:00h \r\n\r\nINTIMAÇÄO do(a) Autor, de que foi designado o dia acima mencionado, para a realizaçäo da Audiência de Instrução e Julgamento, a ser realizada na sede do I JECC (Rua Otávio, s/n°, Bairro Voldac, nesta cidade), cientificando-o (a) de que a sua falta acarretará na extinçäo do processo, bem como em sua condenaçäo nas custas processuais. \r\n\r\nProc. 2008.819.000598-8 - Leia Aparecida da Soledade Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dejamir Andrade Paulo - OAB RJ055272). X Banco do Brasil S/A. Indefiro a liminar, eis que ausentes os requisitos do art. 273 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.819.000642-7 - Joviano Mendes Magalhães Neto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Erick Augusto - OAB RJ123124). X Vivo - Telerj Celular S/A. Para o deferimento da liminar, venha a comprovação do pagamento dos valores que entende devidos. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2004.819.000725-3 - Luiz Tarcisio da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Benedito Jerri da Silva - OAB RJ073452). X Moises Henrique e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Vitor da Silva - OAB RJ095737). A planilha apresentada pelo autor encontra-se em desacordo com o ordenamento jurídico (juros sobre juros). Com a adjudicação do bem, quitado o débito. Intime-se. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.819.000629-2 - Francisco Antunes Carneiro. X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). ...Assim sendo, JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS, na forma do artigo 269, I do CPC, fixando o valor da execução em R$ 5190,87. \r\n\r\nCom o Transito em Julgado expeça-se Mandado de Pagamento.\r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2004.819.006089-9 - Mario Gabriel. X Marcos Fernando Carola (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tania Rieger de Souza Carneiro - OAB RJ052533). Intime-se o réu do conteúdo do despacho de fls.60, fixando o prazo de 20 dias para cumprimento. \r\n\r\nProc. 2005.819.003823-9 - Anezio Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alcio Pereira - OAB RJ094805). X Baseio Agrocomercial LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo de Andrade Torres - OAB RJ108742, Monica Lima Conrado - OAB RJ108744, Camila Gomes de Souza - OAB RJ157950E). Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO constante da inicial e Resolvo o Mérito do conflito com fundamento no art. 269, inciso I do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas nem honorários. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2005.819.005005-7 - Carlos Alberto Domingos Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Melina Salvate Brasil - OAB RJ138984, Carolina Moura Sampaio - OAB RJ145716). X Alpha Desenvolvimento Profissional (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana Aparecida do Santos Freitas - OAB SP200232). INTIMAÇÃO do(s) devedor(es) para, no prazo de 15 (quinze) dias, Art. 475 “J”, pagar(em) a importância de R$ 2.142,71, sob pena de multa de 10% e penhora de tantos bens quanto bastem para garantir a execução contra ele(s) promovida (C.P.C., art. 659), ficando informado(s) do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de embargos/impugnação, contados da efetiva ciência da intimação da penhora. \r\n\r\nProc. 2006.819.006943-3 - Carlos Augusto Osório Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mario Antonio Oliveira Netto - OAB RJ060453). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). INTIMAR O RECORRIDO ( RECLAMANTE ) PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.819.008977-8 - José Maria Bitencourt (Adv.(s) Dr.(a) (s) Stella Maris Vitale - OAB RJ063123). X Heloisa Helena M. A. da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monica Lima Conrado - OAB RJ108744, Marcelo de Andrade Torres - OAB RJ108742). Tendo em vista a ausência da parte autora, apesar de devidamente intimada para o ato, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, I da Lei 9.099/95, condenando o Reclamante nos termos do § 2.º do mesmo artigo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.819.009185-2 - Anestor dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renildo Jose Nicacio - OAB RJ081499). X Regina Celia Moreira de Carvalho e outro. INTIMAÇÄO do(a) Autor, de que foi designado o dia 19.03.2008 ÀS 14:20 h., para a realizaçäo da Audiência de Conciliaçäo, a ser realizada na sede do I JECC (Rua Otávio, s/n°, Bairro Voldac, nesta cidade), cientificando-o (a) de que a sua falta acarretará na extinçäo do processo, bem como em sua condenaçäo nas custas processuais. \r\n\r\nProc. 2006.819.010195-0 - Elizabeth Rodrigues de Oliveira Taranto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Luis de Souza Nascimento - OAB RJ110822). X Net Televisão Cidade S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bernardo Atem Francischetti - OAB RJ081517, Susana Peres de Oliveira Malheiros - OAB RJ137753). INTIMAR O RECORRIDO ( RECLAMANTE ) PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.819.010879-7 - Bruno Ricardo Pinheiro Arruda. X José Luciano Soares e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alcileia Oliveira da Silva - OAB RJ031131, Paulo de Almeida Pançardes - OAB RJ002964, Eduardo Rocha Pancardes - OAB RJ057962). Audiência:Instrução e Julgamento \r\n\r\nData/hora: 28/02/2008 - 13:10h \r\n\r\nINTIMAÇÃO da 1º. e 3º. réus para comparecer à audiência acima mencionada, no I Juizado Especial Cível e do Consumidor, sito na Rua Otávio Junior, s/n°, Bairro Voldac, Volta Redonda/RJ, nela oferecendo defesa escrita ou oral e produzindo provas, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a).\r\n\r\nProc. 2007.819.003244-8 - Marcelo Figueiredo de Abreu (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Luiz Bittencourt Rosa - OAB RJ135556). X André Luis Silva Valim. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários na forma da lei, artigo 55, da Lei 9.099/95. Nos termos do ato normativo conjunto nº 01/2005, da Eg. Corregedoria Geral de Justiça e da Presidência do Eg. TJ/RJ, saem as partes intimadas de que os autos serão eliminados após 180 dias da data do arquivamento definitivo, artigo 1º. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.819.008531-3 - Antonio Geraldo Pinto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosane Coelho Pereira - OAB RJ112217). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Defiro JG . Recebo o recurso. Ao recorrido para ofertar suas contra-razões no prazo legal. Após, certificada a tempestividade, subam os autos ao E. Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.819.009218-4 - Benfica Constantina Dulce. X Banco Panamericano (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jackson Luz Fonseca - OAB RJ105624). Tendo em vista a ausência da parte Reclamante, apesar de devidamente intimada para o ato, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, I da Lei 9.099/95, condenando o Reclamante nos termos do § 2.º do mesmo artigo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.819.009472-7 - Ivaldo Ivan Fernandes Melo. X Associação de Engenheiros e Arquitetos de Volta Redonda e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). Decreto a revelia da terceira Reclamada RADEC. No mais, designo ACIJ para o dia 25/03/2008, às 17:15 horas. \r\n\r\nProc. 2008.819.000772-9 - Cláudia Aparecida Sipião Cardoso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bárbara Francione Costa da Silva - OAB RJ134023). X Americanas . Com S/A. Indefiro a liminar, eis que ausentes os requisitos do art. 273 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.819.000813-8 - Cleonice Zancanaro dos Anjos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Alves Machado de Paula - OAB RJ090095). X Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços LTDA. Indefiro a liminar, eis que ausentes os requisitos do art. 273 do CPC. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2004.819.003647-2 - Ricardo Lozada dos Santos e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Alves de Souza - OAB RJ071059). X Itaucard Administradora de Cartões de Credito e Imob. LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Recebo os embargos. À parte embargada. \r\n\r\nProc. 2005.819.000667-6 - Alvaro Correia da Silva Junior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Sergio Ribeiro dos Santos - OAB RJ100993). X Unifoa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Waldemar Pinto Filho - OAB RJ035482, Maria Aparecida Bueno da Silva Maia - OAB RJ088021). INTIMAÇÃO do(s) devedor(es) para, no prazo de 15 (quinze) dias, Art. 475 “J”, pagar(em) a importância de R$ 1.168,59, sob pena de multa de 10% e penhora de tantos bens quanto bastem para garantir a execução contra ele(s) promovida (C.P.C., art. 659), ficando informado(s) do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de embargos/impugnação, contados da efetiva ciência da intimação da penhora. \r\n\r\nProc. 2006.819.000185-1 - Carmem Lucia Cursino Duque (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabiano dos Santos Barbosa - OAB RJ126763). X Elaine Aparecida da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paula Regina de Sales Rodrigues Lopes - OAB RJ102085). NTIMAR O RECLAMADO, PARA DEVOLVER A GUIA DE DEPÓSITO Nº 5568111, NO VALOR DE R$ 847,36, RETIRADA NO CARTÓRIO EM 09/01/2008, NO PRAZO DE 48:00 HORAS. \r\n\r\nProc. 2006.819.008323-5 - Silvia Beatriz Simão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Amélia Rodrigues Vieira - OAB RJ128205). X Marcelo Carvalho Oliveira. INTIMAÇÄO do(a) Autor, de que foi designado o dia 24.03.2008 ÀS 11:20 h., para a realizaçäo da Audiência de Conciliaçäo, a ser realizada na sede do I JECC (Rua Otávio, s/n°, Bairro Voldac, nesta cidade), cientificando-o (a) de que a sua falta acarretará na extinçäo do processo, bem como em sua condenaçäo nas custas processuais. \r\n\r\nId: 440632"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca de Volta Redonda\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Marcello Rubioli\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Evaldo Paiva Moreira\r\n\r\nExpediente do dia 14/02/2008\r\n\r\nArt. 275, II,f - Cobrança de Honorários Profissionais. . .\r\n\r\nProc. 2005.819.004698-4 - Marilu Terezinha Muller de Almeida e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marilu Terezinha Muller de Almeida - OAB RJ038044). X Angela dos Santos Cezário (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Jose de Carvalho - OAB RJ052512). INTIMAR A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA E ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2003.819.003386-9 - Alexandre Sales Barros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Zaide Gomes da Silva Brugni Velloso - OAB RJ070284, Valeria Villela Bornickel - OAB RJ069971). X Paulo Henrique Rangel Produções Artística. A parte autora regularmente intimada via D.O, conforme fl. 44 vº, quedou-se inerte, estando o processo paralisado por mais de trinta dias. Ante o exposto JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, na forma do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível. P. R. I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2004.819.004938-7 - Box Expresso Materiais Para Construção Ltda. Me. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Luiza Costa dos Santos - OAB RJ050633). X Euvainer de Souza Feliciano. HOMOLOGO O ACORDO de fls.112/113 para que produza seus efeitos legais e juridicos e JULGO EXTINTO O FEITO com análise do mérito, na forma do art.269, III, do CPC. Sem custas. Dê-se baixa e arquive-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2005.819.001532-0 - Marcha Lenta de Volta Redonda Auto Peças LTDA Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao Luis da Silva Prazeres - OAB RJ099692, Juliano Aiex - OAB RJ116563, Luiz Carlos Cordeiro da Silva - OAB RJ099738). X Leophold Barozzi Casimiro. Ex positis, na forma do inciso I do art. 269 do C.P.C, julgo procedente o pedido, para condenar a parte RÉ , ao pagamento da seguinte quantia R$ 261,90 (duzentos e sessenta e um reais e noventa centavos) , em benefício da parte autora, na forma do art. 475 - J do C.P.C , com juros legais e correção monetária a partir da citação. \r\n\r\nDeixo de condenar o Réu nos ônus sucumbênciais em função no disposto no art. 55 da lei 9099/95.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2005.819.008832-2 - Josué Costa Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos - OAB RJ084277). X Cardoso Almeida Auto Posto LTDA. Vistos etc., Trata-se de ação de procedimento especial, prevista na Lei 9.099/95. A parte autora manifestou-se nos autos requerendo a extinção do processo, por ter o(a) requerido(a) cumprido a obrigação, o que caracteriza o reconhecimento da procedência do pedido. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, com julgamento do mérito, o que faço com fulcro no art. 269, II, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento de documentos, se requerido, deixando-se cópia nos autos. Sem custas, na forma da lei. Desnecessária a intimação das partes. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se e registre-s \r\n\r\nProc. 2005.819.009548-0 - Jaci Elias Cury (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Luiza Costa dos Santos - OAB RJ050633). X Márcio Jose de Souza. INTIMAR A PARTE INTERESSADA DE QUE O PROCESSO FOI DESARQUIVADO E SE ENCONTRA DISPONÍVEL EM CARTÓRIO POR 30 DIAS, NO SILÊNCIO, ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2005.819.010120-0 - Josué Costa Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos - OAB RJ084277). X Cardoso Almeida Auto Posto LTDA. HOMOLOGO O ACORDO formulado entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 269, III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas e honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível. Defiro o desentranhamento de documentos, se requerido, deixando-se cópia nos autos. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI\r\n\r\nProc. 2005.819.010122-3 - Josué Costa Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos - OAB RJ084277). X Auto Posto União Cardoso LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Dias Gidalte - OAB RJ053731). HOMOLOGO O ACORDO formulado entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 269, III, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento do documento em favor da parte Ré, mediante substituição por cópia. Sem custas e honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI\r\n\r\nProc. 2005.819.011122-8 - João Luiz Domingues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Barros de Sousa - OAB RJ108029). X Rafael P. Queiroz. E D I T A L L E I L Ä O na forma abaixo:\r\n\r\nDOUTOR MARCELLO RUBIOLI, JUIZ DE DIREITO DO II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DO CONSUMIDOR, POR NOMEAÇÄO NA FORMA DA LEI, ETC...\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que, por este Juizado correm os trâmites normais os autos do feito n° 2005.819.011122-8, que JOÃO BARROS DE SOUSA move em face de RAFAEL P. QUEIROZ tendo sido designados os dias 11/03/2008 e 18/03/2008 às 14:00 horas para arremataçäo em hasta pública, em primeira e segunda praças respectivamente, dos bens penhorados à fl. 20, do(s) referido(s) autos, que constituem: (01) uma escrivaninha conjugada c/ 3 peças, com 02 gavetas, cinza, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais); (01) uma escrivaninha c/ 2 gavetas, cinza, com detalhe preto,avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais); (01) uma cadeira c/ descanso para os braços, verde, c/ rodas nos pés, avaliada em R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais); (04) cadeiras fixas (sem rodas) cinza , avaliada em R$ 50,00 (cinqüenta reais) cada uma, somando R$ 200,00 (duzentos reais); (02) prateleiras em madeira cerejeira, avaliada em R$ 90,00 (noventa reais) cada uma, somando R$ 180,00 (cento e oitenta reais); (01) armário de aço c/ 4 gavetas, cinza, avaliado em R$ 50,00 (cinqüenta reais); (01) geladeira pequena Cônsul Top 120, Série C51168899, funcionando, avaliada em R$ 80,00 (oitenta reais); (01) microcomputador, c/ monitor marca Samsung. Série DT 15HXARA02567W, teclado marca Dr Hanc, nº 102080200058, CPU tipo torre, 1G 52X AMD Sempro 1.6, 224 MB de RAM, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); (01) micro computador c/ monitor marca Samsung Série nº HMCG712172, teclado marca XPC-s sem numeração CPU tipo torre, c/ 1 gravador de CD e Drive marca LG ATLON XP1.600, 398 MB RAM, avaliado em R$ 800,00 (oitocentos reais); 01 Microcomputador c/ monitor marca Samsung, série nº K517CNRWHIXHZ, teclado Troni, nº HB 2020BE, CPU tipo torre Drive LG PEN, DIGO, Celerom, 1GB de Ram ; 253, avaliado em R$ 1.000,00 (um mil reais); 01(uma) impressora Nº ENGYO 10365, marca Epson CH 25X, avaliada em R$ 80,00(oitenta reais); (01)uma impressora marca EPSON LX 300, nº 1YMY581809, avaliado em R$ 60,00 (sessenta reais), (01) banco c/ 3 cadeiras cinza, avaliado em R$ 80,00 (oitenta reais). Todos os bens acima encontra-se em estado regular de uso e conservação e perfazem um total de R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais). Verificando nos autos, até a presente data, näo há notícia de ônus sobre o referido bem. E, para que ninguém alegue ignorância, é passado o presente edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume. Eu,(as) EVALDO PAIVA MOREIRA, Escrivão, o subscrevo.\r\n\r\nProc. 2006.819.005102-7 - Mauro Cezar Consentino (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mauro Cezar Consentino - OAB RJ069678). X Ameli Budê de Souza Paço. A parte autora regularmente intimada, quedou-se inerte, estando o processo paralisado por mais de trinta dias. Ante o exposto JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, na forma do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível. P. R. I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.819.007246-8 - Destra Roupas e Armarinho LTDA Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriele Medeiros Gama - OAB RJ114971). X Alexandro Alves Siqueira. A parte autora regularmente intimada, quedou-se inerte, estando o processo paralisado por mais de trinta dias. Ante o exposto JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, na forma do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível. P. R. I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.819.008852-0 - Rt Peres Artigos do Vestuário LTDA Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Luiza Costa dos Santos - OAB RJ050633). X Bianca da Silva Vila Nova. Considerando que a parte autora não compareceu a Audiência e não justificou sua ausência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas na forma da Lei. Publique-se e registre-se. Desnecessária a intimação das partes. Transitada em julgado, intime-se a parte autora para pagamento das custas, no prazo de 60 dias, após a elaboração do cálculo. Na hipótese de não pagamento, expeça-se certidão para a Dívida Ativa e arquive-se dando-se baixa. \r\n\r\nProc. 2006.819.009606-0 - Maura Andreia Dias Nunes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto da Silva Araujo - OAB RJ132153). X Luciana Angelica Carvalho. Homologo o pedido de desistência formulado pela reclamante às fls. 23 e JULGO EXTINTO O FEITO SEM ANÁLISE do mérito com fulcro no artigo 267, VIII do CPC. Sem custas. Defiro o desentranhamento de documentos, mediante substituição por cópia. Após, dê-se baixa e arquive-se. PRI.\r\n\r\nProc. 2007.819.001907-9 - Destra Roupas e Armarinho LTDA - Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriele Medeiros Gama - OAB RJ114971). X Célia Marins Varelo. HOMOLOGO O ACORDO formulado entre as partes fl. 26, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 269, III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas e honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI\r\n\r\nProc. 2007.819.002171-2 - João Batista da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Ferreira Barros - OAB RJ106335). X São Bernardo Previdência Privada e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). FICAM AS PARTES INTIMADAS DA DESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA PARA O DIA 27/03/08 AS 13:00 HORAS. \r\n\r\nProc. 2007.819.003297-7 - Paulo Lucio Pagano (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Luis de Souza Nascimento - OAB RJ110822). X Maria Tereza Cavalacanti dos Santos. INTIMAR A PARTE INTERESSADA DE QUE O PROCESSO FOI DESARQUIVADO E SE ENCONTRA DISPONÍVEL EM CARTÓRIO POR 30 DIAS, NO SILÊNCIO, ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2007.819.003406-8 - Luiz Miguel Peterlini (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Miguel Peterlini - OAB RJ051136). X Sebastião Roberto Gomes. INTIMAR A PARTE AUTORA PARA DIZER SE O DEPÓSITO EFETUADO, NO VALOR DE R$ 671,28, DÁ QUITAÇÃO GERAL , NO PRAZO DE 03 DIAS, PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PAGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2007.819.004316-1 - Ana Maria Nacarete Elmaes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavia Cristina de Souza - OAB RJ108806). X Banco Itaú S/A. DESPACHO ORDINATÓRIO: INTI MAR A PARTE INTERESSADA PARA CUMPRIR O V. ACÓRDÃO EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS IRÃO PARA O ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2007.819.004318-5 - Maria Aparecida Lopes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavia Cristina de Souza - OAB RJ108806). X Banco do Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Josue Jorge Baesso - OAB RJ091314). DESPACHO ORDINATÓRIO: INTIMAR A PARTE INTERESSADA PARA CUMPRIR O V. ACÓRDÃO EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE SEM MANIFESTAÇÃO OA AUTOS IRÃO PARA O ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2007.819.004689-7 - Alexandre Tadeu de Oliveira Coscarella (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge de Paulo Campos - OAB RJ108757). X João Frederico Nascimento da Silva. HOMOLOGO O ACORDO formulado entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 269, III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas e honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI\r\n\r\nProc. 2007.819.004720-8 - Etelvina Medeiros de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo dos Santos - OAB RJ138539). X Adilson Henrique Souza e outro. HOMOLOGO O ACORDO formulado entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 269, III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas e honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI\r\n\r\nProc. 2007.819.005149-2 - Alexandre Tadeu de Oliveira Coscarella (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge de Paulo Campos - OAB RJ108757). X Rodrigo dos Santos Pinto. Ex positis, na forma do inciso I do art. 269 do C.P.C, julgo procedente o pedido, para condenar a parte RÉ , ao pagamento da seguinte quantia R$ 179,40 (CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS) , em benefício da parte autora, na forma do art. 475 - J do C.P.C , com juros legais e correção monetária a partir da citação. \r\n\r\nDeixo de condenar o Réu nos ônus sucumbênciais em função no disposto no art. 55 da lei 9099/95.\r\n\r\nProc. 2007.819.005733-0 - Miguel Pinto Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Ferreira Barros - OAB RJ106335). X Walter Alves Werneck. Considerando que a parte autora não compareceu a Audiência e não justificou sua ausência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas na forma da Lei. Publique-se e registre-se. Desnecessária a intimação das partes. Transitada em julgado, intime-se a parte autora para pagamento das custas, no prazo de 60 dias, após a elaboração do cálculo. Na hipótese de não pagamento, expeça-se certidão para a Dívida Ativa e arquive-se dando-se baixa. \r\n\r\nProc. 2007.819.005791-3 - Evaldo Ribeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Evaldo Ribeiro - OAB RJ063564). X Paulo Junior Ferreira Júlio. Homologo o pedido de desistência formulado pela reclamante às fls. 10 e JULGO EXTINTO O FEITO SEM ANÁLISE do mérito com fulcro no artigo 267, VIII do CPC. Sem custas. Defiro o desentranhamento de documentos, mediante substituição por cópia. Após, dê-se baixa e arquive-se. PRI.\r\n\r\nProc. 2007.819.006013-4 - Jorge dos Santos Carvalheira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge de Paulo Campos - OAB RJ108757). X Moises Luiz da Conceição. Considerando que decorreu o prazo requerido pela parte autora, estando o processo paralisado por mais de trinta dias, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópias nos autos. Sem custas na forma da lei. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se e registre-se. Desnecessária a intimação das partes. \r\n\r\nProc. 2007.819.006091-2 - Elisângela de Fátima Ferreira Motta (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Luiza Costa dos Santos - OAB RJ050633). X Haniel Teixeira da Silva. Considerando que a parte autora não compareceu a Audiência e não justificou sua ausência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas na forma da Lei. Publique-se e registre-se. Desnecessária a intimação das partes. Transitada em julgado, intime-se a parte autora para pagamento das custas, no prazo de 60 dias, após a elaboração do cálculo. Na hipótese de não pagamento, expeça-se certidão para a Dívida Ativa e arquive-se dando-se baixa. \r\n\r\nProc. 2007.819.006222-2 - Mauro de Souza Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge de Paulo Campos - OAB RJ108757). X Aparecida de Fátima Pinto Marinho. Considerando que decorreu o prazo requerido pela parte autora, estando o processo paralisado por mais de trinta dias, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópias nos autos. Sem custas na forma da lei. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se e registre-se. Desnecessária a intimação das partes. \r\n\r\nProc. 2007.819.006410-3 - Miguel Pinto Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge de Paulo Campos - OAB RJ108757). X Hamilton Santos Correa. Considerando que decorreu o prazo requerido pela parte autora, estando o processo paralisado por mais de trinta dias, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópias nos autos. Sem custas na forma da lei. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se e registre-se. Desnecessária a intimação das partes. \r\n\r\nProc. 2007.819.006413-9 - Valério Ferreira Rocha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge de Paulo Campos - OAB RJ108757). X Zayverson Santos Silva. Considerando que decorreu o prazo requerido pela parte autora, estando o processo paralisado por mais de trinta dias, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópias nos autos. Sem custas na forma da lei. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se e registre-se. Desnecessária a intimação das partes. \r\n\r\nProc. 2007.819.007228-8 - Eduardo Dario Teixeira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge de Paulo Campos - OAB RJ108757). X Angela Cristina Ferreira. Considerando que decorreu o prazo requerido pela parte autora, estando o processo paralisado por mais de trinta dias, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópias nos autos. Sem custas na forma da lei. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se e registre-se. Desnecessária a intimação das partes. \r\n\r\nProc. 2007.819.007797-3 - Célio José Fortini (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge de Paulo Campos - OAB RJ108757). X Luis Claudio Mendes Freitas. Considerando que decorreu o prazo requerido pela parte autora, estando o processo paralisado por mais de trinta dias, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópias nos autos. Sem custas na forma da lei. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se e registre-se. Desnecessária a intimação das partes. \r\n\r\nProc. 2007.819.008136-8 - Eduardo Dario Teixeira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge de Paulo Campos - OAB RJ108757). X Emerson Viveiros da Silva. Considerando que decorreu o prazo requerido pela parte autora, estando o processo paralisado por mais de trinta dias, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópias nos autos. Sem custas na forma da lei. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se e registre-se. Desnecessária a intimação das partes. \r\n\r\nProc. 2007.819.008188-5 - Eduardo Dario Teixeira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge de Paulo Campos - OAB RJ108757). X Alessandro Cesar Rosa. Considerando que decorreu o prazo requerido pela parte autora, estando o processo paralisado por mais de trinta dias, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópias nos autos. Sem custas na forma da lei. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se e registre-se. Desnecessária a intimação das partes. \r\n\r\nProc. 2007.819.008236-1 - Aparecida Joana Peixoto Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Robson Costa Braga Grigore - OAB RJ135636). X Maria Cecília Machado. Considerando que a parte autora não compareceu a Audiência e não justificou sua ausência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas na forma da Lei. Publique-se e registre-se. Desnecessária a intimação das partes. Transitada em julgado, intime-se a parte autora para pagamento das custas, no prazo de 60 dias, após a elaboração do cálculo. Na hipótese de não pagamento, expeça-se certidão para a Dívida Ativa e arquive-se dando-se baixa. \r\n\r\nProc. 2007.819.008351-1 - Hilario Reis de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Ferreira Barros - OAB RJ106335). X Adriana Siqueira Isabel. Considerando que decorreu o prazo requerido pela parte autora, estando o processo paralisado por mais de trinta dias, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópias nos autos. Sem custas na forma da lei. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se e registre-se. Desnecessária a intimação das partes. \r\n\r\nProc. 2007.819.008388-2 - Hilario Reis de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Ferreira Barros - OAB RJ106335). X Carlos Ribeiro Maia. Considerando que a parte autora não compareceu a Audiência e não justificou sua ausência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas na forma da Lei. Publique-se e registre-se. Desnecessária a intimação das partes. Transitada em julgado, intime-se a parte autora para pagamento das custas, no prazo de 60 dias, após a elaboração do cálculo. Na hipótese de não pagamento, expeça-se certidão para a Dívida Ativa e arquive-se dando-se baixa. \r\n\r\nProc. 2007.819.008419-9 - Hilario Reis de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Ferreira Barros - OAB RJ106335). X Hilda de Oliveira Lorena. Considerando que a parte autora não compareceu a Audiência e não justificou sua ausência de maneira plausível, JULGO EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas na forma da Lei. Publique-se e registre-se. Desnecessária a intimação das partes. Transitada em julgado, intime-se a parte autora para pagamento das custas, no prazo de 60 dias, após a elaboração do cálculo. Na hipótese de não pagamento, expeça-se certidão para a Dívida Ativa e arquive-se dando-se baixa. \r\n\r\nProc. 2007.819.008420-5 - Hilario Reis de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Ferreira Barros - OAB RJ106335). X Hamilton Reis de Oliveira. Considerando que a parte autora não compareceu a Audiência e não justificou sua ausência de forma plausível, JULGO EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas na forma da Lei. Publique-se e registre-se. Desnecessária a intimação das partes. Transitada em julgado, intime-se a parte autora para pagamento das custas, no prazo de 60 dias, após a elaboração do cálculo. Na hipótese de não pagamento, expeça-se certidão para a Dívida Ativa e arquive-se dando-se baixa. \r\n\r\nProc. 2007.819.008426-6 - Hilario Reis de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Ferreira Barros - OAB RJ106335). X Elizangela do N. Ambrosio. Considerando que a parte autora não compareceu a Audiência e não justificou sua ausência de forma plausível, JULGO EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas na forma da Lei. Publique-se e registre-se. Desnecessária a intimação das partes. Transitada em julgado, intime-se a parte autora para pagamento das custas, no prazo de 60 dias, após a elaboração do cálculo. Na hipótese de não pagamento, expeça-se certidão para a Dívida Ativa e arquive-se dando-se baixa. \r\n\r\nProc. 2007.819.008886-7 - Terezinha Teixeira de Avelar (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jaime Jose Mateus - OAB RJ087261). X Jiani Fernanda de Oliveira. HOMOLOGO O ACORDO formulado entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 269, III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas e honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI\r\n\r\nProc. 2007.819.008966-5 - Eduardo Dario Teixeira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Ferreira Barros - OAB RJ106335). X Saveney Prest Serv Seg LTDA. Vistos, etc..\r\n\r\nTendo em vista a ilegitimidade de parte ativa, uma vez que o(a) autor(a) não é o beneficiário , conforme demontrado pela cópia dos títulos de fls. (06/08), JULGO EXTINTO o presente processo, nos moldes do artigo 267, VI, do CPC. \r\n\r\nSem custas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.819.009017-5 - Reinaldo Pereira Dalboni (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Ferreira Barros - OAB RJ106335). X Guimara Maria da Silva. Vistos, etc..\r\n\r\nTendo em vista a ilegitimidade de parte ativa, uma vez que o(a) autor(a) não é o beneficiário do título de (fl. 05), JULGO EXTINTO o presente processo, nos moldes do artigo 267, VI, do CPC. \r\n\r\nSem custas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.819.009028-0 - Reinaldo Pereira Dalboni (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Ferreira Barros - OAB RJ106335). X Maria Ameliade Oliveira Gomes. HOMOLOGO O ACORDO formulado entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 269, III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas e honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI\r\n\r\nProc. 2007.819.009052-7 - Anapaula Horta Salvador Chiareli (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anapaula Horta Salvador Chiareli - OAB RJ072588). X Robsom Ribeiro Cruz. HOMOLOGO O ACORDO formulado entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 269, III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas e honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI\r\n\r\nProc. 2007.819.009317-6 - Sônia Maria Garcia Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone Massessini da Silva - OAB RJ125588). X Maria José Furtado Pacheco. Ex positis, na forma do inciso I do art. 269 do C.P.C, julgo procedente o pedido, para condenar a parte RÉ , ao pagamento da seguinte quantia R$ 1.588,00 ( MIL E QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS) , em benefício da parte autora, na forma do art. 475 - J do C.P.C , com juros legais e correção monetária a partir da citação. \r\n\r\nDeixo de condenar o Réu nos ônus sucumbênciais em função no disposto no art. 55 da lei 9099/95.\r\n\r\nProc. 2007.819.009387-5 - Lucinea de Carvalho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Ferreira Barros - OAB RJ106335). X Virginia Silva Ferreira. Vistos, etc..\r\n\r\nTendo em vista a falta de interesse processual de parte ativa, uma vez que o(a) autor(a) não é a beneficiária das notas promissórias, conforme cópias de fls. (06/07), JULGO EXTINTO o presente processo, nos moldes do artigo 267, VI, do CPC. \r\n\r\nSem custas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.819.009389-9 - Lucinea de Carvalho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Ferreira Barros - OAB RJ106335). X Patricia Lopes Monteiro. HOMOLOGO O ACORDO formulado entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 269, III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas e honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI\r\n\r\nProc. 2007.819.009569-0 - Alexandre Tadeu de Oliveira Coscarella (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Ferreira Barros - OAB RJ106335). X Roterdan de Lino Santos. Vistos etc., Trata-se de ação de procedimento especial, prevista na Lei 9.099/95. A parte autora manifestou-se nos autos requerendo a extinção do processo, por ter o(a) requerido(a) cumprido a obrigação, o que caracteriza o reconhecimento da procedência do pedido. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, com julgamento do mérito, o que faço com fulcro no art. 269, II, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento de documentos, se requerido, deixando-se cópia nos autos. Sem custas, na forma da lei. Desnecessária a intimação das partes. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se e registre-s \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2003.819.004146-5 - Amauri Antônio Arantes Reis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Antonio de Paiva - OAB RJ071036). X Barra Pneus Recapagem LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo José Ferreira Galito - OAB RJ141970, Juércio de Oliveira Neves - OAB RJ029115). Considerando que a parte autora não compareceu a Audiência e não justificou sua ausência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas na forma da Lei. Publique-se e registre-se. Desnecessária a intimação das partes. Transitada em julgado, intime-se a parte autora para pagamento das custas, no prazo de 60 dias, após a elaboração do cálculo. Na hipótese de não pagamento, expeça-se certidão para a Dívida Ativa e arquive-se dando-se baixa. \r\n\r\nProc. 2003.819.004152-0 - Tony Carlo Mateus e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Waltencir Moraes Andre - OAB RJ062826). X Banco do Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monica Teixeira Almeida de Paula - OAB RJ129369, Francisco Orion de Menezes Paranhos - OAB RJ091680). Assiste razão a Ré. Não há multa a ser aplicada ante a data da segurança do juízo. Havendo segurança, desnecessária a penhora on line. Assim, torno insubsistente a penhora on line. Expeça-se mandados de pagamento do valor penhorado e do saldo. \r\n\r\nProc. 2003.819.006366-7 - Terezinha Marques Cirino. X Dunamis Comercial (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ormílio Teixeira dos Santos Filho - OAB RJ067889). Através de consulta no sistema BACEN-JUD 2.0, verifiquei que houve o bloqueio da importância reclamada, conforme segue doc., sendo que determinei, nesta data a transferência do referido valor para conta à disposição do Juízo, bem como, procedi o desbloqueio das demais quantias. Aguarde-se o ofício do Banco do Brasil confirmando o depósito, após, voltem conclusos para análise do petitório de fl. 79. \r\n\r\nProc. 2004.819.005384-6 - Inácio Machado (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ronaldo Dornelas Machado - OAB RJ145180, Davi Moura - OAB RJ069519, Sandra de Almeida Lourenço Daróz - OAB RJ118516). X Telemar- Telecomunicações do Rio de Janeiro S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). INTIMAR A PARTE RECORRIDA (RECLAMANTE) PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2004.819.007536-2 - Arildo Mithidieri (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosane Coelho Pereira - OAB RJ112217). X Telemar - Telecomunicações do Rio de Janeiro S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Telma Braga Duque - OAB RJ129975, Juliana Costa Abreu - OAB RJ118257, Leticia de Souza Galvão Bentes - OAB RJ139951). INTIMAR A PARTE AUTORA PARA DIZER SE O DEPÓSITO EFETUADO, NO VALOR DE R$ 78,62, DÁ QUITAÇÃO GERAL , NO PRAZO DE 03 DIAS, PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PAGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2005.819.001484-3 - Ricardo Guimarães dos Santos Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carolina C da Silva G dos Santos H de Menezes - OAB RJ122766). X Dell Computadores LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Juliana Martins Conceição - OAB RJ160102E, Francisco Jose Ribeiro Vilarinhos - OAB RJ113970). Fls. 227/228. Nada a prover. Pela última vez, cumpra-se despacho de fl.220, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção. \r\n\r\nProc. 2005.819.002620-1 - Maria Inês da Silva. X Banco do Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Moacir Pereira Coutinho - OAB RJ068635). DISPOSITIVO.\r\n\r\nPosto isto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o banco réu ao pagamento de R$ 1.800,00, corrigidos da sentença e com juros legais de mora a partir da citação. JULGO PROCEDENTE o pedido de retirada das restrições de crédito, já cumprido\r\n\r\nSem custas na forma da lei, artigo 55, da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nProc. 2005.819.003806-9 - Fernando Jose de Carvalho Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Alves de Souza - OAB RJ071059, Flaviane da Costa - OAB RJ135625E). X Telemar Telecomunicações do Rio de Janeiro S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). ...JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS... \r\n\r\nProc. 2006.819.002326-3 - Alcilene Maria Lima e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alcilene Maria Lima - OAB RJ035158). X Televisão Cidade Volta Redonda - Net (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bernardo Atem Francischetti - OAB RJ081517). Isto posto, julgo procedente o pedido para condenar a Ré ao pagamento de uma indenização por danos morais, a qual arbitro em R$ 1140,00, quantia esta que deverá ser atualizada monetariamente a partir da data da presente e acrescida de juros de mora desde a data da primeira indevida cobrança, na forma do enunciado de súmula 54 do STJ. Julgo improcedente os demais pedidos. \r\n\r\nProc. 2006.819.003986-6 - Marcio de Oliveira Ribeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio de Oliveira Ribeiro - OAB RJ082723). X Banco Santander (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367). INTIMAR A PARTE AUTORA PARA DIZER SE O DEPÓSITO EFETUADO, NO VALOR DE R$ 1.128,23, DÁ QUITAÇÃO GERAL , NO PRAZO DE 03 DIAS, PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PAGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.819.006736-9 - Jorge Luiz da Silva Arantes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hugo dos Santos Souza - OAB RJ123192). X Banco Itaú S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). DESPACHO ORDINATÓRIO: INTIMAR A PARTE AUTORA PARA DIZER SE O DEPÓSITO EFETUADO NO VALOR DE R$ 3.162,15 DÁ QUITAÇÃO, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PAGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.819.007260-2 - Jose Barboza da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilma Azevedo Garção Teixeira - OAB RJ066662, Idelmar Sodre Correa - OAB RJ145411). X Eluede Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Ferreira Barros - OAB RJ106335, Jorge de Paulo Campos - OAB RJ108757). DESPACHO ORDINATÓRIO: INTIMAR A PARTE INTERESSADA PARA CUMPRIR O V. ACÓRDÃO EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE SEM MANIFESTAÇÃO OA AUTOS IRÃO PARA O ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2006.819.007548-2 - Nilander Vaz Andrade (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Periard Lima - OAB RJ114635). X Light Serviços de Eletricidade S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Affonso Jose Soares - OAB RJ002428). Isto posto, julgo procedente o pedido para condenar a Ré ao pagamento de uma indenização por danos morais, a qual arbitro em R$ 3000,00, quantia esta que deverá ser atualizada monetariamente a partir da data da presente e acrescida de juros de mora desde a data da indevida suspensão do fornecimento, na forma do enunciado de súmula 54 do STJ. \r\n\r\nProc. 2006.819.007726-0 - Ednilson dos Reis Ferreira. X Viacell Vr Eletro Eletrônicvos e Telefonia LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Janaina Cortes Ramalho - OAB RJ117829, Clóvis Perrut Mantilla - OAB RJ146460, Denise Leal Santos - OAB RJ047361, Jose Antonio Ferreira - OAB RJ101787). FICAM AS PARTES INTIMADAS DA DESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA PARA O DIA 27/03/08 AS 13:30 HORAS. \r\n\r\nProc. 2006.819.008988-2 - Geraldo Justino Dias e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aline Marques Novo Silva - OAB RJ156764E, Pedro Alves de Souza - OAB RJ071059). X Light Serviços de Eletricidade S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Affonso Jose Soares - OAB RJ002428, Genilda Alves da Conceicao - OAB RJ112888). DESPACHO ORDINATÓRIO: INTIMAR A PARTE INTERESSADA PARA CUMPRIR O V. ACÓRDÃO EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE SEM MANIFESTAÇÃO OA AUTOS IRÃO PARA O ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2006.819.009966-8 - Maria do Rosário Soares Rodrigues Silva e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Alves de Souza - OAB RJ071059, Aline Marques Novo Silva - OAB RJ156764E). X Light Serviços de Eletricidade S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Affonso Jose Soares - OAB RJ002428). INTIMAR A PARTE AUTORA PARA DIZER SE O DEPÓSITO EFETUADO, NO VALOR DE R$ 2787,55, DÁ QUITAÇÃO GERAL , NO PRAZO DE 03 DIAS, PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PAGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2007.819.000632-2 - Rosmara Miranda da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Laerte Antonio de Paiva - OAB RJ063363). X Vivo-telerj Celular S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). FICAM AS PARTES INTIMADAS DA DESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 29/04/2008 AS 14:00 HORAS. \r\n\r\nProc. 2007.819.000799-5 - Ronan Lima Sarpa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alfredo Teixeira de Abreu e Silva - OAB RJ069036). X Editora Globo S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno Guimarães Werneck - OAB RJ129718). DESPACHO ORDINATÓRIO: INTIMAR A PARTE INTERESSADA PARA CUMPRIR O V. ACÓRDÃO EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS IRÃO PARA O ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2007.819.001311-9 - Rafael Barreto de Carvalho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Alves de Souza - OAB RJ071059). X Tim Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). DESPACHO ORDINATÓRIO: INTIMAR A PARTE INTERESSADA PARA CUMPRIR O V. ACÓRDÃO EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE SEM MANIFESTAÇÃO OA AUTOS IRÃO PARA O ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2007.819.001556-6 - Antônio Carlos Francisco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Alves de Souza - OAB RJ071059). X Tim Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). DESPACHO ORDINATÓRIO: INTIMAR A PARTE INTERESSADA PARA CUMPRIR O V. ACÓRDÃO EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS IRÃO PARA O ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2007.819.001783-6 - Salvador André Borges dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Waldiney Alves de Oliveira - OAB RJ063551). X Banco Santander (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ067987). DESPACHO ORDINATÓRIO: INTIMAR A PARTE INTERESSADA PARA CUMPRIR O V. ACÓRDÃO EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE SEM MANIFESTAÇÃO OA AUTOS IRÃO PARA O ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2007.819.001786-1 - Gilberto Viana Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Silveira Neto - OAB RJ054607). X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eleny Foiser de Liza - OAB RJ033473). DESPACHO ORDINATÓRIO: INTIMAR A PARTE INTERESSADA PARA CUMPRIR O V. ACÓRDÃO EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE SEM MANIFESTAÇÃO OA AUTOS IRÃO PARA O ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2007.819.001813-0 - Adriana Guedes Feres Villela (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dante Leonardo Novais - OAB RJ115995). X Leidson Pelissari Garcia. A parte autora regularmente intimada, quedou-se inerte, estando o processo paralisado por mais de trinta dias. Ante o exposto JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, na forma do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível. P. R. I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.819.002104-9 - Sebastião Faria de Oliveira e outro. X Gás Fácil Auto Center Ltda. - Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Divino Manoel de Almeida - OAB RJ072893, Marco Antonio Almeida Canuto - OAB RJ074375). Isto posto, julgo improcedentes os pedidos da segunda Autora, e, julgo procedente os pedidos para condenar a Ré ao pagamento de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) a título de danos emergentes ao primeiro Autor, quantia a qual deverá ser corrigida monetariamente e acrescida de juros legais a partir do efetivo desembolso, na forma do enunciado de súmula 54 do STJ e ao pagamento de uma indenização por danos morais, a qual arbitro em R$ 1500,00 (um mil e quinhentos reais), quantia esta que deverá ser atualizada monetariamente a partir da data da presente e acrescida de juros de mora desde 06/07/2006, na forma do enunciado de súmula 54 do STJ.\r\n\r\nDeixo de condenar em despesas processuais e honorários advocatícios a teor do art. 55 da Lei n. 9099/95.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2007.819.003399-4 - Edmara da Silva Soares Costa. X Tecnomania (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Rogerio Bonfim Melo - OAB SP128462). HOMOLOGO O ACORDO de fls.(...) para que produza seus efeitos legais e juridicos. Não havendo nada mais a ser cumprido e nada mais a ser requerido pelas partes acordantes. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.819.003493-7 - João Silveira Neto (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Silveira Neto - OAB RJ054607). X MOBILITÁ Comércio.Ind.Rep.LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sharon de Miranda Gepp - OAB RJ097870). Isto posto, conheço dos embargos, e no mérito nego-lhes provimento. \r\n\r\nProc. 2007.819.004654-0 - Vlamir Lourenço. X Banco Bmg (Adv.(s) Dr.(a) (s) Irene Zwoch Pozzolini do Couto - OAB RJ074172). Isto posto, conheço dos embargos, e no mérito nego-lhes provimento. \r\n\r\nProc. 2007.819.007709-2 - Francisco Carlos dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marlon Siqueira da Silva - OAB RJ144728). X Tim Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). Considerando que a parte autora não compareceu a Audiência e não justificou sua ausência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas na forma da Lei. Publique-se e registre-se. Desnecessária a intimação das partes. Transitada em julgado, intime-se a parte autora para pagamento das custas, no prazo de 60 dias, após a elaboração do cálculo. Na hipótese de não pagamento, expeça-se certidão para a Dívida Ativa e arquive-se dando-se baixa. \r\n\r\nProc. 2007.819.009266-4 - Marcus Aurélio Vaz da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Reginaldo Olimpio da Silva - OAB RJ131350). X Floresta Comercio e Indústria Sa e outro. HOMOLOGO O ACORDO formulado entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 269, III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas e honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI\r\n\r\nProc. 2007.819.009320-6 - Sigrid Hosken Barbosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Antonio Furlani Filho - OAB RJ123125). X Banco Itaú Cartões (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisco Ramirez da Silva Rei Junior - OAB SP118254). HOMOLOGO O ACORDO formulado entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 269, III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas e honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI\r\n\r\nProc. 2007.819.010978-0 - Antenor Barreto Filho. X Marmoraria Pedras Edclau (Adv.(s) Dr.(a) (s) Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa - OAB RJ110820). HOMOLOGO O ACORDO formulado entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 269, III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas e honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI\r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2004.819.001060-4 - 441 J. R. Móveis LTDA Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Luiza Costa dos Santos - OAB RJ050633). X Maria Aparecida da Silva. Vistos etc. Tendo em vista o abandono da causa pela parte exeqüente por mais de trinta dias, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, a teor do artigo 53 da Lei nº 9.099/95 c/c os arts. 598 e 267, III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, vez que \r\n\r\nProc. 2005.819.010580-0 - João Batista Augusto Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Karina Augusta Felipe dos Santos Lemache - OAB RJ106609). X Roberto Paulino e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danyella Felipe dos Santos Ferreira - OAB RJ131111). SENTENÇA\r\n\r\nDispensado o relatório na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nO exeqüente comunicou o pagamento integral do débito.\r\n\r\nPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 794, inciso I, do CPC.\r\n\r\nLevante-se a penhora.\r\n\r\nS \r\n\r\nProc. 2006.819.005464-8 - Francisco Edmilson Mota (Adv.(s) Dr.(a) (s) Priscila Miguel Bernardes - OAB RJ128661). X Reinaldo Vitor. \r\n\r\nVistos, etc. \r\n\r\nDispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Pela sistemática da Lei instituidora do Juizado \r\n\r\nProc. 2006.819.010148-1 - Aletusa Machado Nogueira. X Daniel de Barros Ferreira. Aguarde-se manifestação do autor em cartório por 30 dias. Transcorrido tal prazo sem manifestação, voltem conclusos para sentença de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.819.000416-7 - Claudio Marco Martins Bittencourt (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Bosco de Aguiar - OAB RJ067472). X Lourival Nogueira Filho. Tendo em vista a manifestação do exeqüente, que importa em quitação do débito executado, JULGO EXTINTA a execução com fulcro no art. 794, I, do C.P.C. Sem custas na forma da Lei. Declaro levantada eventual penhora. Devolva-se o título executado, hav \r\n\r\nProc. 2007.819.002100-1 - Altair de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Carlos de Oliveira - OAB RJ038977). X Francisco de Egídio Velasco. Vistos etc. Tendo em vista o abandono da causa pela parte exeqüente por mais de trinta dias, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, a teor do artigo 53 da Lei nº 9.099/95 c/c os arts. 598 e 267, III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, vez que \r\n\r\nProc. 2007.819.003704-5 - E. Marçal de Azevedo Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aleandra Francisca Braga Daer - OAB RJ133967). X Alexandre dos Santos. HOMOLOGO O ACORDO de fls.25/26 para que produza seus efeitos legais e juridicos e JULGO EXTINTO O FEITO com análise do mérito, na forma do art.269, III, do CPC. Sem custas. Dê-se baixa e arquive-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.819.009819-8 - José Carlos de Andrade Lopes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Primerroz Costa Gomes - OAB RJ045029). X Luciane Viana Barbosa e outro. Vistos etc., Trata-se de ação de procedimento especial, prevista na Lei 9.099/95. A parte autora manifestou-se nos autos requerendo a extinção do processo, por ter o(a) requerido(a) cumprido a obrigação, o que caracteriza o reconhecimento da procedência do pedido. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, com julgamento do mérito, o que faço com fulcro no art. 269, II, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento de documentos, se requerido, deixando-se cópia nos autos. Sem custas, na forma da lei. Desnecessária a intimação das partes. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se e registre-s \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2005.819.000964-1 - Adriana Gonçalves Seabra (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ismar de Souza Silva - OAB RJ102902). X Posto Vila 2000 de Volta Redonda LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Cesar Damasceno de Freitas - OAB RJ043096, Maria Alice Becker - OAB RJ074850, Fabiana Ribeiro Senne - OAB RJ130449, Ricardo Schlick - OAB RJ120192). DESPACHO ORDINATÓRIO: INTI MAR A PARTE INTERESSADA PARA CUMPRIR O V. ACÓRDÃO EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS IRÃO PARA O ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2005.819.004066-0 - Wilson Jacintho Fernandes Júnior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wilson Jacintho Fernandes Junior - OAB RJ110835, Ardson Soares Junior - OAB RJ109353). X Genniu'S Decorações (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Curi Moreira - OAB RJ045913). INTIMAR A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA E ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2005.819.007936-9 - José Carlos Nogueira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carolina Rabello de Araujo - OAB RJ073305, Bárbara de Fátima Cevidanes - OAB RJ144509E). X Br Brumar Moveis LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Peres de Oliveira Malheiros - OAB RJ115046). HOMOLOGO O ACORDO de fls.(...) para que produza seus efeitos legais e juridicos. Não havendo nada mais a ser cumprido e nada mais a ser requerido pelas partes acordantes. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.819.004418-7 - Fernanda da Silva Macedo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciano Casalli Rosa - OAB RJ131279). X Hsbc - Bank Brasil S/A - Banco Multiplo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao Thomaz P. Gondim - OAB RJ061192). DESPACHO ORDINATÓRIO: INTIMAR A PARTE INTERESSADA PARA CUMPRIR O V. ACÓRDÃO EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS IRÃO PARA O ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2006.819.006134-3 - Cássio Gomes de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Faustino Ferreira de Jesus - OAB RJ056048, Rafaela Cristina de Carvalho - OAB RJ139271). X Televisão Cidade S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Peres de Oliveira Malheiros - OAB RJ115046, Gabriela da Silva Santos - OAB RJ125971, Renata Henriques Paiva - OAB SP158811). DESPACHO ORDINATÓRIO: INTI MAR A PARTE INTERESSADA PARA CUMPRIR O V. ACÓRDÃO EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS IRÃO PARA O ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2006.819.007132-4 - Aparecida Maria Silva Daniel (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogerio Alexandre Fragoso - OAB RJ088770). X Casa Nula LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Luis Nogueira - OAB RJ054894, Edson Dias Barbosa Junior - OAB RJ131112). DESPACHO ORDINATÓRIO: INTIMAR A PARTE INTERESSADA PARA CUMPRIR O V. ACÓRDÃO EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE SEM MANIFESTAÇÃO OA AUTOS IRÃO PARA O ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2006.819.008028-3 - Renata Boaventura Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hercules Anton de Almeida - OAB RJ059505, Michelle Angelica de Souza - OAB RJ129636). X Doceria Campos do Jordão LTDA - Santa Edwiges e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudio Samora Junior - OAB SP213519, Juliana Lima Monteiro - OAB RJ124077). INTIMAR A PARTE AUTORA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA E ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 2006.819.008502-5 - Gleison Alves de Araújo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Silvestre Botelho da Siqueira Neto - OAB RJ085969). X Light-serviços de Eletricidade S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dirlene Cristina Benevides - OAB RJ089739, Rafaela Silveira Santos - OAB RJ133968, Thiago Moraes Zizuel - OAB RJ158312E, Affonso Jose Soares - OAB RJ002428). DESPACHO ORDINATÓRIO: INTIMAR A PARTE INTERESSADA PARA CUMPRIR O V. ACÓRDÃO EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS IRÃO PARA O ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 2006.819.008976-6 - Hermiton Batista Moura (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alfredo Teixeira de Abreu e Silva - OAB RJ069036). X Miriane Mara Leal Nogueira. INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2006.819.010494-9 - Vanderli Aparecida Gomes de Matos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Neide Escobar - OAB RJ133113). X Vivo S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608, Flavia Peres de Oliveira Malheiros - OAB RJ100120). INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA DIZER SE O DEPÓSITO EFETUADO, ÀS FL. 45, DÁ QUITAÇÃO GERAL , NO PRAZO DE 03 DIAS. \r\n\r\nProc. 2007.819.000038-1 - Mihc Informática LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Aurelio Barbosa Moreira - OAB RJ081653). X Lg do Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Denise Leal Santos - OAB RJ047361). Isto posto, conheço dos embargos, e no mérito nego-lhes provimento. \r\n\r\nProc. 2007.819.000172-5 - Cleober Pires de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Dyonisio da Silveira - OAB RJ066360). X Badex Dedetização e Desratização LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carla Aparecida Peterlini - OAB RJ102673). HOMOLOGO O ACORDO de fls.(...) para que produza seus efeitos legais e juridicos. Não havendo nada mais a ser cumprido e nada mais a ser requerido pelas partes acordantes. Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.819.000284-5 - Beatriz Marques Giorno. X Auto Escola Riviera. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de danos morais e JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido de danos materiais para condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 55,63 (cinqüenta e cinco reais e sessenta e três centavos), com juros e correção a partir do pagamento, extinguindo o feito, com apreciação do mérito, na forma do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil. RETIFIQUE-SE O PÓLO PASSIVO PARA AUTO ESCOLA RIVIERA LTDA. CERTIFICADO O TRÂNSITO, FICA A RÉ DESDE JÁ INTIMADA A CUMPRIR A SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 4750-j DO CPC. Sem ônus sucumbenciais, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R. I. \r\n\r\nProc. 2007.819.000474-0 - Shirley Alves da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anapaula Horta Salvador Chiareli - OAB RJ072588). X Banco Itaú S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). INTIMAR A PARTE AUTORA PARA DIZER SE O DEPÓSITO EFETUADO, NO VALOR DE R$ 3.359,39, DÁ QUITAÇÃO GERAL , NO PRAZO DE 03 DIAS, PARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PAGAMENTO. \r\n\r\nProc. 2007.819.001469-0 - Maria Eliza Borges (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Peres Monteiro - OAB RJ108010). X Tim Celulares S/A. ...Julgo procedente o pedido condenar a ré ao pagamento de R$ 2500, ...a título de danos morais...JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE ABSTENÇÃO DE SUSPENSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL... \r\n\r\nProc. 2007.819.002548-1 - José Orivaldo Novais Maia e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto de Oliveira Rocha - OAB RJ146730E, Silvana Novaes de Paiva - OAB RJ064015). X Banco Santander Banespa S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Chalfin - OAB RJ053588, Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ067987). Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos articulados na inicial em face do Banco Bradesco S/A, extinguindo o feito, com apreciação do mérito, na forma do art. 269, inciso I do Código de Processo Civil. Sem ônus sucumbenciais, na forma do art. 55, da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R. I. \r\n\r\nProc. 2007.819.003175-4 - Hélio Cruz Maia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Augusto Cesar de Carvalho - OAB RJ129678). X Naomi Comércio de Alimentos LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alfredo Teixeira de Abreu e Silva - OAB RJ069036). INTIMAR A PARTE INTERESSADA ( AUTORA ) PARA DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS, MEDIANTE SUBSTIUIÇÃO POR CÓPIAS. \r\n\r\nProc. 2007.819.003282-5 - André Luiz Batista (Adv.(s) Dr.(a) (s) Silvano de Oliveira Silva - OAB RJ082784). X Vivo - Telerj Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). INTIMAR A PARTE RECORRIDA (RECLAMANTE) PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 2007.819.003675-2 - Francisco Pereira de Melo. X Serviço Social da Industria - Departamento Regional do Estado do Rio de Janeiro - Sesi Rj. Isto posto, conheço dos embargos, e no mérito nego-lhes provimento. \r\n\r\nProc. 2007.819.004552-2 - Joana Dias Gonçalves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hugo dos Santos Souza - OAB RJ123192). X Banco Itaú S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Naomi Kuwada Oberg Ferraz - OAB RJ060316). Homologo o pedido de desistência formulado pela reclamante às fls. (...) e JULGO EXTINTO O FEITO SEM ANÁLISE do mérito com fulcro no artigo 267, VIII do CPC. Sem custas. Defiro o desentranhamento de documentos, mediante substituição por cópia. Após, dê-se baixa e arquive-se. PRI.\r\n\r\nProc. 2007.819.007696-8 - Gerino Rezende da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Robson da Silva Rezende - OAB RJ087510). X Banco Bradesco S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Antônio Martins - OAB RJ114760). Considerando que a parte autora não compareceu a Audiência e não justificou sua ausência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas na forma da Lei. Publique-se e registre-se. Desnecessária a intimação das partes. Transitada em julgado, intime-se a parte autora para pagamento das custas, no prazo de 60 dias, após a elaboração do cálculo. Na hipótese de não pagamento, expeça-se certidão para a Dívida Ativa e arquive-se dando-se baixa. \r\n\r\nProc. 2007.819.008117-4 - Nei Fernandes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge de Paulo Campos - OAB RJ108757). X Omni S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Pena de Moura França - OAB SP138190). Ex positis, julgo procedentes os pedidos para declarar cancelado o protesto apontado pela Ré e para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 3500,00 a título de danos morais, quantia a qual deverá ser corrigida monetarimente a partir da data da sentença e acrescida de juros de mora legais a partir da data do protesto, na forma do enunciado de súmula 54 do STJ. Deixo de condenar em despesas processuais e honorários advocatícios a teor do at. 55 da Lei 9099/95. Publicada e intimados em audiência. Registre-se. \r\n\r\nProc. 2007.819.008637-8 - Rodrigo Rodrigues Cardoso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Luiz Bittencourt Rosa - OAB RJ135556). X Luiz Cláudio Nicolau e outros. Considerando que a parte autora não compareceu a Audiência e não justificou sua ausência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas na forma da Lei. Publique-se e registre-se. Desnecessária a intimação das partes. Transitada em julgado, intime-se a parte autora para pagamento das custas, no prazo de 60 dias, após a elaboração do cálculo. Na hipótese de não pagamento, expeça-se certidão para a Dívida Ativa e arquive-se dando-se baixa. \r\n\r\nProc. 2007.819.008656-1 - Márcio Araujo Antunes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Gustavo Camargo - OAB RJ077726). X Nova Dutra S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana Takito Tortima - OAB RJ139125). Considerando que a parte autora não compareceu a Audiência e não justificou sua ausência de forma plausível, JULGO EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas na forma da Lei. Publique-se e registre-se. Desnecessária a intimação das partes. Transitada em julgado, intime-se a parte autora para pagamento das custas, no prazo de 60 dias, após a elaboração do cálculo. Na hipótese de não pagamento, expeça-se certidão para a Dívida Ativa e arquive-se dando-se baixa. \r\n\r\nProc. 2007.819.008866-1 - Wellinton de Souza Bendel (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandro Martins Gomes - OAB RJ128176). X Banco Itaú S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). HOMOLOGO O ACORDO formulado entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 269, III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas e honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI\r\n\r\nProc. 2007.819.008867-3 - Érica Sarafina dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciano Rosembak Periard - OAB RJ099520). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Considerando que a parte autora não compareceu a Audiência e não justificou sua ausência de forma plausível, JULGO EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas na forma da Lei. Publique-se e registre-se. Desnecessária a intimação das partes. Transitada em julgado, intime-se a parte autora para pagamento das custas, no prazo de 60 dias, após a elaboração do cálculo. Na hipótese de não pagamento, expeça-se certidão para a Dívida Ativa e arquive-se dando-se baixa. \r\n\r\nProc. 2007.819.009063-1 - Adilsom de Jesus Assis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiane Argolo de Oliveira - OAB RJ125563). X Mundo dos Colchões - Lúcio e Silva LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joao Baptista Theophilo da Rocha - OAB RJ135810). HOMOLOGO O ACORDO formulado entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 269, III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas e honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI\r\n\r\nProc. 2007.819.009178-7 - Solange Vitalino Silva. X Light Serviços de Eletricidade S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Affonso Jose Soares - OAB RJ002428). HOMOLOGO O ACORDO formulado entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 269, III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas e honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem prejuízo, fl. 60, diga a parte autora, após, voltem conclusos. PRI.\r\n\r\nProc. 2007.819.009179-9 - Alexandre Alok Alvim (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gustavo Ferreira de Castro - OAB RJ133258). X Banco Itaú S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). HOMOLOGO O ACORDO formulado entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 269, III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas e honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI\r\n\r\nProc. 2007.819.009260-3 - Vitor Junior Pereira da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Josuino Fernandes - OAB RJ067283). X Pampas Grill. Ex positis, na forma do inciso I do art. 269 do CPC, julgo procedente o pedido, condenando a ré a devolver a quantia indevida de R$ 17,30( dezessete reais e trinta centavos), devendo ser corrigida monetariamente a partir da presente e juros legais a partir da citação. E a título de danos morais arbitro a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que deverá ser corrigida monetariamente a partir da data da sentença e acrescida de juros de mora a partir de maio de 2007, na forma do enunciado 54 do STJ.\r\n\r\nDeixo de condenar o Réu nos ônus sucumbênciais em função no disposto no art. 55 da lei 9099/95.\r\n\r\nProc. 2007.819.009385-1 - Roberto Carlos Monteiro Nunes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hercules Anton de Almeida - OAB RJ059505). X Drogaria Moderna - Ofs Rj LTDA. HOMOLOGO O ACORDO formulado entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 269, III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas e honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI\r\n\r\nProc. 2007.819.009485-5 - Lucimar Neves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Stella Maris Vitale - OAB RJ063123). X Gran Sapore (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Cesar Silva Alves - OAB RJ075675, Reinaldo Finocchiaro Filho - OAB SP111266). Considerando que a parte autora não compareceu a Audiência e não justificou sua ausência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 51, I, da Lei 9099/95. Defiro o desentranhamento de documentos ao autor, deixando-se cópia nos autos. Condeno a parte autora ao pagamento das custas na forma da Lei. Publique-se e registre-se. Desnecessária a intimação das partes. Transitada em julgado, intime-se a parte autora para pagamento das custas, no prazo de 60 dias, após a elaboração do cálculo. Na hipótese de não pagamento, expeça-se certidão para a Dívida Ativa e arquive-se dando-se baixa. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2004.819.002752-5 - Thiago Pinheiro Esteves. X Escola Tecnica Pandia Calogeras (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tullio Marini Filho - OAB RJ105393, Rodrigo de Castro Valente - OAB RJ136416). II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DO CONSUMIDOR\r\n\r\nCOMARCA DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nE D I T A L L E I L Ä O na forma abaixo:\r\n\r\nDOUTOR MARCELLO RUBIOLI, JUIZ DE DIREITO DO II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DO CONSUMIDOR, POR NOMEAÇÄO NA FORMA DA LEI, ETC...\r\n\r\nFAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, que, por este Juizado correm os trâmites normais os autos do feito n° 2004.819.002752-5, que THIAGO PINHEIRO ESTEVES move em face de ESCOLA TÉCNICA PANDIÁ CALÓGERAS tendo sido designados os dias 11/03/2008 e 18/03/2008 às 14:15 horas para arremataçäo em hasta pública, em primeira e segunda praças respectivamente, dos bens penhorados à fl. 24, do(s) referido(s) autos, que constituem: (01) uma Televisão de marca CCE de 29 polegadas, avaliada previamente no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais); (01) um ar condicionado da marca Cônsul máster 7500 BTVS, avaliada previamente no valor de R$ 200,00 (duzentos reais); (01) bicicleta Agressor com amortecedor aro 18, avaliada previamente em R$ 100,00 (cem reais). Todos os bens acima encontra-se em estado regular de uso e conservação e perfazem um total de R$ 800,00 (oitocentos reais). Verificando nos autos, até a presente data, não há notícia de ônus sobre o referido bem. E, para que ninguém alegue ignorância, é passado o presente edital que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume. Eu,(as) EVALDO PAIVA MOREIRA, Escrivão, o subscrevo.\r\n\r\nProc. 2006.819.003172-7 - Carlos Eduardo Soares da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Ramires Pereira - OAB RJ132118, Aline Marques Novo Silva - OAB RJ156764E, Marco Antonio Pacheco - OAB RJ150447E). X Construir Administração de Consórcios LTDA. A parte autora regularmente intimada, quedou-se inerte, estando o processo paralisado por mais de trinta dias. Ante o exposto JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, na forma do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários, vez que em sede de Juizado Especial Cível. P. R. I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.819.003288-4 - Braulino Sampaio Silva Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wilton Flávio da Silva Vieitas - OAB RJ121466, Regina Celia Silva Vieitas - OAB RJ142033E). X Eduardo Mangueira Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge de Paulo Campos - OAB RJ108757). ...DETERMINO O DESBLOQUEIO DA DITA CONTA. INDIQUE, O EXEQÜENTE, OUTROS BENS À SEGURANÇA DO JUÍZO. \r\n\r\nId: 440692"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Ivan Pereira Mirancos Junior \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Vivian Karin Tamplin Doetzer da Veiga\r\n\r\nExpediente do dia: 12/02/2008\r\n\r\nAção Civil Pública \r\n\r\nProc. 1996.003.909814-5 (13306) - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055955)) X PROMEGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JAIME UBIRATAN APPOLONIO DE SOUZA (RJ-078791) Despacho:1 - Assiste razão ao Município com relação aos honorários periciais, uma vez que foram homologados às fls. 106 no valor de R$ 11.000,00, havendo o depósito por inteiro às fls. 116, tendo o I. perito levantado integralmente o valor às fls. 216, logo não há que se falar em diferença a depositar.2 - Sem prejuízo, digam as partes se possuem outras provas a produzir, no prazo de 05 (cinco) dias.3 - Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2002.003.010732-9 - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995)) X ANILDO GERALDO MAIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO AZEVEDO GOMES (RJ-097631), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Assistente: LEONTINO CARLOS DE CARVALHO), Assistente: CARLOS HENRIQUE ALVES), Assistente: JOEL TEIXEIRA DA SILVEIRA), Assistente: JOÃO CARLOS RODRIGUES, Dr(a). ROBERTA SILVA DOS SANTOS (RJ-061696) Às partes, para ciência da data da Perícia, que foi designada para o dia 04 de março de 2008, no local constante dos auto, às 13:30 horas. \r\n\r\nProc. 2002.003.013351-1 - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995)) X JODÉLIO DA SILVA MAIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ORMÍLIO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO (RJ-067889) Decisão:1) Defiro a gratuidade de justiça ao réu Vitório, ante o documento de fls. 242.2) Declaro a nulidade da citação por edital dos réus José Correa Rangel, Sílvio Severio e Jodélio da Silva Maia, uma vez que não há nos autos declaração de que estejam em local incerto e não sabido. Ao autor para apresentar afirmação de ausência com relação aos mesmos, de forma a possibilitar a renovação da citação por edital. \r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2006.003.005402-4 - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995)) X SEBASTIÃO MONTEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDSON AMORIM (RJ-057699) Decisão:1) Em provas, justificadamente, para exame de admissibilidade e pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento. Deverão as partes desde já anexar rol de testemunhas caso pleiteiem a realização desta modalidade probatória.2) Digam as partes se concordam com a designação de audiência de conciliação, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProc. 2007.003.016595-0 - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995)) X JOSE ROBERTO VINAGRE MOCARZEL Decisão:Desentranhe-se, adite-se com o telefone de fls. 42 e cumpra-se o mandado, devendo o OJA entrar em contato com o Município pelo telefone constante do mandado para possibilitar ao autor o acompanhamento da diligência. \r\n\r\nAção Civil Pública, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2003.003.025052-9 - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995)) X ASTRA IMOBILIARIA E ASSESSORIA JURIDICA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS SILVA (RJ-091412) Decisão:J-se. Certifique-se nos autos, conforme requerido. Após, i-se o réu para regularizar a sua representação processual, pena de revelia. \r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1999.383.003275-1 (16752) - JOSE INACIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CID BARROS FERREIRA (RJ-085044)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARBOSA (RJ-065750) Decisão:Os esclarecimentos do I. perito do Juízo já são suficientes ao julgamento, sendo que as demais questões serão objeto de análise na sentença. Digam as partes se têm outras provas a produzir, em 05 (cinco) dias, de forma justificada, sob pena de preclusão e indeferimento. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2006.003.001414-2 - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995)) X PREMIL - PRAIA DA RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALTINO CARLOS DE OLIVEIRA ROSA (RJ-065866) Decisão:I-se a executada (ré), na pessoa de seu patrono, por publicação no DO, para que pague o débito de fls. 104/106 (R$ 849,93), em 15(quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.003.001414-2 - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995)) X PREMIL - PRAIA DA RIBEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALTINO CARLOS DE OLIVEIRA ROSA (RJ-065866) À executada, para recolher as custas judiciais, conforme folha 107 dos autos, no total de R$ 2450,68. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.003.000730-7 - BANCO BCN S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465)) X MARIA HELENA SIPPERT Ao autor, para fornecer as peças necessárias para instrução das cartas precatorias, conforme artigo 202 do CPC, e recolher custas pertinentes à primeira e porte de remessa e retorno da segunda, ou informar se levará ambas em mãos. \r\n\r\nProc. 2006.003.005647-1 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). JOSINO MATIAS RAMOS (RJ-106148)) X ARISTEU JOSÉ DA SILVA FILHO Despacho:Ao autor para dar andamento ao feito, em 48hs, pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.003.000938-0 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X ANDERSON FLAVIO NEVES TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARILU NEVES DE OLIVEIRA (RJ-136575) Despacho:Ao exequente (réu) para requerer o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de baixa e arquivamento. \r\n\r\nProc. 2007.003.014500-7 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JOSELIO DUTRA Despacho:Desentranhe-se o mandado e encaminhe-se-o à Central de Mandados para o devido cumprimento, ciente a parte autora que se a diligência novamente não for cumprida por sua inércia, a liminar será reconsiderada e revogada. \r\n\r\nProc. 2007.003.016621-7 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X PAULO HENRIQUE DOS SANTOS MARCELO (Adv(s). Dr(a). WALLACE DELGADO PINTO (RJ-134631) Decisão:1) Considerando o comparecimento espontâneo do réu aos autos, considero-o citado, nos termos do Art. 214 § 1º do CPC. O prazo da contestação começará da efetivação da liminar ou da intimação do Juízo para esta finalidade.2) Oficie-se ao Juizado Especial Cível desta Comarca para que remeta a este Juízo, caso assim entenda, o processo nº 2007.822.006143-3, uma vez que se referem às mesmas partes, sendo que há nítida conexão, pois pretende o réu deste feito anular o contrato no JEC. Apesar do Juizado Especial Cível ter proferido o mesmo despacho liminar positivo, há vedação legal de propositura de ação por pessoa jurídica, quanto mais uma Instituição Financeira, de forma que este Juízo é o competente para apreciar ambas as demandas. \r\n\r\nProc. 2007.003.020250-7 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MARENI RIBEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON PRIO DA SILVA (RJ-117989), Dr(a). ADRIANA BITENCOURT DA SILVA (RJ-153149E) Decisão:...Executada a Liminar, intime-se a ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta ou pagar a integralidade da dívida em cinco (05) dias, conforme disposto no art. 3º, §§ 2º e 3º do Decreto-lei 911/69, com nova redação dada pela Lei nº 10.931/04. Intime-se. 2) Sem prejuízo, em provas, justificadamente, para exame de admissibilidade e pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento. Deverão as partes desde já anexar rol de testemunhas caso pleiteiem a realização desta modalidade probatória.3) Digam as partes se concordam com a designação de audiência de conciliação, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProc. 2008.003.000847-0 - B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X LUIZ CARLOS PEREIRA JUNIOR Despacho:O acordo para ser homologado, deve ser subscrito por advogados das partes. Diga o autor se desiste do feito. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2008.003.000995-3 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JOSE ANTONIO MERLOTO Decisão:Venha a regular constituição em mora do réu no endereço constante do contrato no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.003.002426-4 (18307) - MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ MIGUEL PETERLINI (RJ-051136)) X MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995) Despacho:Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. \r\n\r\nProc. 2006.003.001161-0 - MARIA NEIDE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO RICARDO MARIANO LEITE (RJ-098587)) X JOSÉ NUNES FILHO (Adv(s). Dr(a). EDSON AMORIM (RJ-057699) Despacho Ordinatório: Às partes sobre honorários do perito. \r\n\r\nProc. 2006.003.004727-5 - BLUE TREE HOTELS & RESORTS DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ROSANE DE FÁTIMA BARBOSA SAYEGH (RJ-072647)) X SOCIEDADE BRASILEIRA DE ODONTOLOGIA E ESTÉTICA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS FARIAS DOS SANTOS (RJ-057211) Decisão:Recebo o recurso de apelação no seu duplo efeito. Ao Apelado. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.003.004837-1 - BANCO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429)) X LAIR SILVEIRA AMORIM - ME E OUTROS Ao autor, sobre juntada de AR negativa. \r\n\r\nProc. 2007.003.000752-8 - PEDRO PAULO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO MOREIRA (RJ-074548)) X ROBERTO MENDES Ao autor, para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.003.005589-4 - BLUE TREE HOTELS & RESORTS DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ROSANE DE FÁTIMA BARBOSA SAYEGH (RJ-072647)) X THULON COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA Ao autor para retirar Carta Precatoria. \r\n\r\nProc. 2007.003.008979-0 - HERALDO ALBANO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALVES DE SOUZA (RJ-071059)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS - S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:1) Em provas, justificadamente, para exame de admissibilidade e pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento. Deverão as partes desde já anexar rol de testemunhas caso pleiteiem a realização desta modalidade probatória.2) Digam as partes se concordam com a designação de audiência de conciliação, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProc. 2007.003.009077-8 - GILBERTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALVES DE SOUZA (RJ-071059)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:1) Em provas, justificadamente, para exame de admissibilidade e pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento. Deverão as partes desde já anexar rol de testemunhas caso pleiteiem a realização desta modalidade probatória.2) Digam as partes se concordam com a designação de audiência de conciliação, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProc. 2007.003.016179-7 - JAIME DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALVES DE SOUZA (RJ-071059), Dr(a). LUIS CLAUDIO DE PAULA (RJ-108805)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:1) Em provas, justificadamente, para exame de admissibilidade e pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento. Deverão as partes desde já anexar rol de testemunhas caso pleiteiem a realização desta modalidade probatória.2) Digam as partes se concordam com a designação de audiência de conciliação, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProc. 2007.003.016180-3 - OTONIEL ALBANO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALVES DE SOUZA (RJ-071059)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:1) Em provas, justificadamente, para exame de admissibilidade e pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento. Deverão as partes desde já anexar rol de testemunhas caso pleiteiem a realização desta modalidade probatória.2) Digam as partes se concordam com a designação de audiência de conciliação, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProc. 2007.003.016767-2 - AQUARIUS I CONDOMINIO NÁUTICO (Adv(s). Dr(a). ANA LUCIA FERREIRA DE AZEVEDO (RJ-073439)) X JAIR NOGUEIRA Despacho:Esclareça o condomínio autor se está regularmente constituído de acordo com o art. 1332 do CC/2002. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2007.003.021102-8 - CONDOMINIO GERAL DO BRACUHY (Adv(s). Dr(a). WILLIAM CESAR GAMA DINIZ (RJ-138524)) X LETRA S/A CREDITO IMOBILIARIO S/A Despacho:Esclareça o condomínio autor se está regularmente constituído, nos termos do art. 1332 do CC/02, em caso positivo, deverá apresentar o ato devidamente registrado no RGI. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nCobrança, de cotas de associação \r\n\r\nProc. 2006.003.003513-3 - ASOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PONTA DO CANTADOR (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MOREIRA MUNIZ (RJ-085235)) X JOSÉ PEDRO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS DE SOUZA FERREIRA (RJ-102361) Despacho:Diga a parte exeqüente se aceita a proposta de acordo de fls. 154. No caso de aceitação, deverá vir o acordo por escrito assinado pelo patrono de ambas as partes. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.003.004178-9 - CASSINO PRAIA HOTEL LTDA (Adv(s). Dr(a). ADILSON MARTINS DA CRUZ (RJ-036762)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502) Decisão:1 - Fls. 287: Quanto ao pedido de expedição de guia para pagamento dos honorários, basta o autor dirigr-se ao Cartório para tal, uma vez que fora vedada a expedição de guia para depósito das consignações.2 - Recebo o recurso de apelação no seu duplo efeito. Ao Apelado. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nDeclaratória C/C Revisão de Cláusulas Contratuais \r\n\r\nProc. 2007.003.016523-7 - AUREA HELENA AZEVEDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA (RJ-139243)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIS DOS SANTOS GUSMÃO CERQUEIRA (RJ-068072) Despacho:1) Em provas, justificadamente, para exame de admissibilidade e pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento. Deverão as partes desde já anexar rol de testemunhas caso pleiteiem a realização desta modalidade probatória.2) Digam as partes se concordam com a designação de audiência de conciliação, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.003.020586-7 - ODINO TOMAS DA SILVA JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). WAGNER ALMEIDA PEREIRA (RJ-116296)) X AMPLA Decisão:1) Indefiro a antecipação de tutela, por não cumprimento da decisão de fls. 20.2) Cite-se. \r\n\r\nDemolitória \r\n\r\nProc. 1992.003.580184-9 (10904) - JUSTICA PUBLICA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NEUMA SANTOS DE ALVARENGA (RJ-031546), Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995)) X WILSON DOMINGOS DIZ (Adv(s). Dr(a). CONRADO PEREIRA BRAGA NETO (RJ-143211), Dr(a). JORGE JOSE DE CARVALHO (RJ-052512) Decisão:1 - Fls. 630: Os honorários periciais foram homologados em R$ 7.200,00, conforme decisão de fls. 341. Às fls. 386, houve o depósito da primeira parcela dos honorários periciais, no valor de R$ 1.582,05 e às fls. 532 o depósito das parcelas faltantes no valor de R$ 5.617,95, que totalizam o valor integral dos honorários de R$ 7.200,00. Ocorre que o mandado de pagamento dos honorários periciais de fls. 535 saiu somente com o valor do depósito de fls. 532, faltando ao perito levantar o valor depositado às fls. 386 referente à primeira parcela dos honorários, por esta razão certifique o Cartório se houve expedição de mandado de pagamento referente ao depósito de fls.386 e , em caso negativo, expeça-se mandado de pagamento no valor de fls. 386, intimando-se o perito para recolhê-lo.2 - Recebo o recurso de apelação no duplo efeito. Aos apelados. Ao MP. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.003.002751-3 - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995)) X RAIMUNDA BATISTA DO CARMO CUNHA (Adv(s). Dr(a). FABRICIA ALVES CARDOSO (RJ-087885) Decisão:...Defiro a produção de prova pericial, requerida pelo autor (o que torna desnecessário o oficio de fls. 78, que ora indefiro), pelo que nomeio o Dr. Carlos Eduardo Teixeira, cujo endereço e telefone são de conhecimento da Serventia. Intime-se o perito para dizer se aceita o encargo e para estimar seus honorários, que serão arcados pelo autor. Defiro às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, em 30 (trinta) dias.Publique-se. Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.003.005398-6 - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995)) X IVAN DE PAULA SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Às partes, para ciência da data da Perícia, que foi designada para o dia 04 de março de 2008, no local constante dos auto, às 11:00 horas. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1993.003.664514-0 (11.173) - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995)) X AGENTS AGENCIA DE SEGURANCA LTDA. (Adv(s). Dr(a). EDDY GUIMARÃES RAISINGER (RJ-067912) Despacho:Intime-se o Município para cumprir decisão de fls. 285, no prazo de 48 horas, sob pena de baixa e arquivamento. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2002.003.009123-1 - ROBERTO NEVES DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALDIR VIEGAS DA COSTA (RJ-091207)) X COSME LUIS BRANDAO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:À parte autora, para requerer o que for de direito. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.003.020757-8 - MANOEL VITOR CORREIA (Adv(s). Dr(a). CID FERNANDES DE MAGALHAES (RJ-083666)) X LUCIA HELENA PEREIRA MACIEL E OUTRO Ao autor, para retirar mandado de citaçao postal. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Rescisão de Contrato C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.003.001945-0 - RAPHAEL CALDAS AMORIM (Adv(s). Dr(a). ALTINO CARLOS DE OLIVEIRA ROSA (RJ-065866)) X UROCLYN - SERVIÇOES MÉDICOS ESPECIALIZADOS (Adv(s). Dr(a). EDSON AMORIM (RJ-057699) Decisão:Recebo o recurso de apelação somente no efeito devolutivo em consonância com o art. 58, V da Lei 8245/91. Ao Apelado. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.003.002363-5 - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995)) X PAULO SÉRGIO CORREIA DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO RAMOS COSTA (RJ-129095) Decisão:Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao Apelado. Ao MP. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.003.002041-7A - CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). VITOR CESAR LOURENCO FERREIRA (RJ-095807)) X ANGRACAR CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY (RJ-098045) Despacho:Venham, pela derradeira, as declarações de IR para apreciação do pedido de gratuidade, no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento da gratuidade. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.003.002937-6 - CASA GLOBO LTDA (Adv(s). Dr(a). CID FERNANDES DE MAGALHAES (RJ-083666)) X MARCELO DE DEUS DAS NEVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON VIEGAS DA COSTA (RJ-111013) Ao autor, para recolher diferença de custas no valor de: Cit./Int. Postal APCJ, cod. 1110-6 7,30; Sub - total (41) 7,30; CAARJ (42) 0,73; FUNPERJ 6002-25174-9 0,36; FUNDPERJ 5673-00124-3 0,36; TOTAL (49) 8,75. para expedição de ofícios deferidos à decisão de folha 58 dos autos. \r\n\r\nProc. 2006.003.006083-8 - GETULIO SESSIM (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (RJ-032511)) X JORGE JOSÉ DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JORGE JOSE DE CARVALHO (RJ-052512) Despacho:Não é possível determinar a expedição de guia como requerido pelo executado, uma vez que se faz necessária a concordância do exeqüente, já que a execução se faz no interesse do credor. Diga o exeqüente sobre a proposta de acordo às fls. 61. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2007.003.021105-3 - BANCO BRADESCO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A) Decisão:1) Recebo a emenda de fls. 35.2) Cite-se o executado para que no prazo de 03 (três) dias efetue o pagamento integral do débito...3) Fixo honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, ciente o executado que caso haja o pagamento integral do débito reclamado na inicial, a verba honorária será reduzida pela metade...4) No mandado de citação supra deverá o executado também ser intimado de que poderá oferecer embargos à execução, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação aos autos...5) Caso não seja efetuado o pagamento integral do débito, independentemente de nova conclusão, expeça-se segunda via do mandado e proceda-se à penhora e avaliação do (s) bem (ns) indicado (s) pelo credor na inicial da execução e, na ausência de indicação, penhorem-se tantos bens quanto bastem para a satisfação total do débito atualizado, \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2002.003.012614-2 - AUTO POSTO ESAL LTDA. (Adv(s). Dr(a). LUÍS CARLOS JORDÃO ELIAS (RJ-071900)) X MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995) Despacho:Ao exeqüente para requerer o que for de direito ante certidão de fls. 183. \r\n\r\nExecução hipotecária \r\n\r\nProc. 2007.003.019930-2 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X MARIO ALVES FILHO E OUTRO Decisão:1 - Esclareça o autor a certidão de ônus reais anexada às fls. 46, visto ser idêntica às de fls. 32, as quais não constam a restrição hipotecária e sim, caução, para fins de utillização da execução hipotecária. Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.2 - Cumpra-se o item 1 da decisão de fls. 41, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.003.000030-1 - MARLI RIBEIRO SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLESIO ROSA E SILVA (RJ-055283)) X MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995) Despacho Ordinatório: Às partes sobre laudo pericial. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2006.003.004309-9 - MARGARETE MOURA INACIO MEDEIROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE ALBERTO BAROUCH (RJ-106401)) X FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO LIMA CARDOSO (RJ-101050) Decisão:...Indefiro a prova oral requerida pelas partes, seja o depoimento pessoal, seja a oitiva de testemunhas, pois as questões referentes aos danos materiais devem ser demonstradas apenas pela juntada de documentos. Defiro a juntada de documentação pelas partes, pelo que defiro o prazo de 10 (dez) dias para que venham aos autos os referidos documentos. Caso sejam anexados, intime-se a parte contrária para deles se manifestar, em igual prazo. Na ausência de juntada, voltem conclusos para sentença... \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.003.003291-0 - MARCELO BATISTA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO DE BRITTO RABHA (RJ-104759)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DO NASCIMENTO PAULINO (RJ-128615) Despacho:1) Ao autor para requerer o que for de direito, ante a informação de fls. 134.2) Certifique o Cartório as custas pendentes, se houver, de responsabilidade da ré. \r\n\r\nProc. 2006.003.003291-0 - MARCELO BATISTA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO DE BRITTO RABHA (RJ-104759)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ANDERSON DO NASCIMENTO PAULINO (RJ-128615) Ao réu, para recolher diferença de custas no valor de: OJA, cód. 1107-2 12,78; Sub - total (41) 12,78; CAARJ (42) 1,27; FUNPERJ 6002-25174-9 0,63; FUNDPERJ 5673-00124-3 0,63; TOTAL (49) 15,31 \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2006.003.001372-1 - ESPOLIO DE JOÃO ANTONIO PEREIRA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). ADILSON MARTINS DA CRUZ (RJ-036762)) X INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S.A (Adv(s). Dr(a). GERALDO VICENTE DE FIGUEIREDO MORRISSY (RJ-024671) Decisão:O autor tem 24hs, improrrogáveis, para depositar os honorários periciais, sob pena de perda da prova e da lacuna probatória ser interpretada em seu desfavor. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.003.014595-0 - JOSE PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GAUCO ROGERIO VASQUES (SP-168915)) X BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO Em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.003.020733-5 - REYNALDO FEITOSA MENDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTHONNY DIAS DOS SANTOS (RJ-114019)) X MAURO RODRIGUES DA SILVA Decisão:Desentranhe-se o mandado de fls. 81, autorizado o cumprimento nos termos do Art. 172, § 2º do CPC. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.003.001119-2 - SCALA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS ALVES MASSÁ (RJ-046538)) X MARLETE DE FRANÇA SEIFEDDINE Despacho:Esclareça a parte autora a diferença apresentada entre o valor da petição e o da planilha de fls. 42. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2007.003.001283-4 - ANGRACAR CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ALINE ANGELIN TEIXEIRA (RJ-152710E)) X EDSON NASCIMENTO DE SOUZA Despacho:Diga a parte autora sobre certidão de fls. 27v. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2007.003.002041-7 - ANGRACAR CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY (RJ-098045)) X CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). VITOR CESAR LOURENCO FERREIRA (RJ-095807) Decisão:Venham, pela derradeira, as declarações de IR para apreciação do pedido de gratuidade, no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento da gratuidade. \r\n\r\nProc. 2007.003.010351-7 - HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X C. S. BOSWORTH II RESTAURANTE BAR ME E OUTRO Ao autor,para recolher diferença de custas no valor de: Cit./Int. Postal APCJ, cod. 1110-6 18,25; Sub - total (41) 18,25_; CAARJ (42) 1,82; FUNPERJ 6002-25174-9 0,91; FUNDPERJ 5673-00124-3 0,91; TOTAL (49) 21,89, para expediçao de ofícios. \r\n\r\nProc. 2007.003.016067-7 - ANGRACAR CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY (RJ-098045)) X A.L.J. RAMOS LEOPOLDINO COMERCIO B. PALHA Ao autor, sobre juntada de ofícios. \r\n\r\nProc. 2007.003.016116-5 - ANGRACAR CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA LEAL BERQUO URURAHY (RJ-098045)) X ALEXANDRE CANDIDO (Adv(s). Dr(a). ADILSON DE ALMEIDA GUEDES (RJ-082179) Decisão:1) Em provas, justificadamente, para exame de admissibilidade e pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento. Deverão as partes desde já anexar rol de testemunhas caso pleiteiem a realização desta modalidade probatória.2) Digam as partes se concordam com a designação de audiência de conciliação, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProc. 2007.003.020904-6 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ACHILES SILVA DO AMARAL (RJ-067391)) X SEBRAS MONTAGEM NAVAIS LTDA Decisão:1) A pretensão visa o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petição devidamente instruída por prova escrita sem eficácia de título executivo, de modo que a ação monitória é pertinente (CPC art. 1.102a).2) Defiro, pois, de plano, a expedição do mandado, com prazo de 15 dias, nos termos pedidos na inicial (CPC, art. 1.102b), anotando-se, nesse mandado, que, caso o réu cumpra, ficará isento de custas e honorários advocatícios.3) Conste, ainda, do mandado que, nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, e, caso não haja o cumprimento da obrigação ou o oferecimento de embargos, \"constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial\".4) Proceda-se pela forma postal. Intime-se e cumpra-se \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2006.003.002491-3 - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995)) X MARCILEIA MACHADO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1 - Mantenho a decisão agravada pelos próprios. Determino que fique retido nos autos.2 - Ao Município para que devolva a guia devidamente paga retirada às fls.100v. \r\n\r\nProc. 2006.003.006390-6 - GERALDO DI BIASE FILHO (Adv(s). Dr(a). ROSANE DE FÁTIMA BARBOSA SAYEGH (RJ-072647)) X MÁRIO PEDRO MORAES REGO FILHO (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (RJ-061698) Decisão:Recebo o recurso de apelação somente com efeito devolutivo com relação aos efeitos da liminar, quanto aos demais itens da condenação recebo o recurso em seu duplo efeito.Ao Apelado. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.003.004324-1 - WANDETE LUZIA HENRIQUE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349)) X MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995) Despacho:Em razão da certidão de fls.258, diga a parte autora se já houve julgamento do agravo interposto no STF, ante a vedação legal do art. 2º-B da Lei 9494/97. \r\n\r\nProc. 2005.003.001006-7 - ADALTO CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349), Dr(a). JULIANA LIMA DE ALMEIDA (RJ-121795)) X MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995) Decisão:1) Prioceda-se à abertura do 2º volume dos autos.2) I-se o réu para cumprir a sentença quanto à obrigação de fazer, em 05(cinco) dias, pena de aplicação de multa pessoal ao Secretário de Administração Municipal.3) À parte autora quanto aos atrasados, para requerer o que for de direito \r\n\r\nProc. 2005.003.001071-7 - USIAS DO NASCIMENTO BERTOLO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349), Dr(a). JULIANA LIMA DE ALMEIDA (RJ-121795)) X MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995) Despacho:Esclareça o autor o andamento do agravo interposto no STJ, em razão da vedação legal do art. 2º-B da Lei 9494/97. \r\n\r\nProc. 2005.003.001351-2 - JORGE CELSO NETO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349), Dr(a). JULIANA LIMA DE ALMEIDA (RJ-121795)) X MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995) Despacho:Esclareça a parte autora quanto ao julgamento do agravo de instrumento interposto no STF. \r\n\r\nProc. 2005.003.002622-1 - EDUARDO CESAR CRUZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349)) X MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995) Despacho:Informe o autor o andamento do agravo de instrumento interposto no STF, em razão da vedação legal do art. 2º-B da Lei 9494/97. \r\n\r\nProc. 2006.003.003409-8 - DAGMAR DE GODOI FABRÍCIO VIEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALTINO CARLOS DE OLIVEIRA ROSA (RJ-065866)) X HSBC SEGUROS (BRASIL ) S.A Despacho:Segue protocolamento. \r\n\r\nProc. 2006.003.004388-9 - DELVIANDRE CARNEIRO FEIJÓ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:1 - Mesmo nos casos de justiça gratuita, deve haver manifestação das partes quanto à proposta de honorários periciais, uma vez que havendo sucumbência por parte daquele que não está coberto pelo manto da gratuidade de justiça, deverá este arcar com o valor dos honorários periciais. 2 - Ao agravado (réu). Após direi em Juízo de retratação.3 - Homologo os honorários periciais de fls. 96 (R$ 2.500,00), uma vez que plausíveis ao tipo de perícia a ser realizada. Outrossim, a impugnação apresentada pelo réu não apresenta qualquer fundamento que possa alterar a proposta apresentada pelo perito. Intime-se o perito para início dos trabalhos. Laudo em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProc. 2006.003.005144-8 - FLÁVIO ROBERTO SENOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA (RJ-139243)) X ELETRONUCLEAR ELETROBAS TERMONUCLEAR Em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.003.016069-0 - ROGERIO FERREIRA DIAS, (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO (RJ-082349)) X MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995) Despacho:1) Em provas, justificadamente, para exame de admissibilidade e pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento. Deverão as partes desde já anexar rol de testemunhas caso pleiteiem a realização desta modalidade probatória.2) Digam as partes se concordam com a designação de audiência de conciliação, valendo o silêncio como negativa.3)Após, ao MP para especificar provas. \r\n\r\nProc. 2007.003.016563-8 - ANGRATUR ANGRA TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). VANESSA COSTA DOS SANTOS (RJ-116389)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:1) Em provas, justificadamente, para exame de admissibilidade e pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento. Deverão as partes desde já anexar rol de testemunhas caso pleiteiem a realização desta modalidade probatória.2) Digam as partes se concordam com a designação de audiência de conciliação, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C PEDIDO DE LIMINAR E PERDAS E DANOS \r\n\r\nProc. 2006.003.004454-7 - CASSINO PRAIA HOTEL LTDA (Adv(s). Dr(a). ADILSON MARTINS DA CRUZ (RJ-036762)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502) Decisão:Recebo o recurso de apelação no seu duplo efeito. Ao Apelado. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nObrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 1999.003.000261-9 (17144) - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995)) X RONALDO RIBEIRO DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELENIO DE SA CARVALHO (RJ-009208), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1 - Decreto a revelia dos réus Fabiane de Lourdes de Carvalho, Francilândia Lourdes de Carvalho e João Batista de Carvalho, uma vez que devidamente citados às fls. 360v, não apresentaram contestação, conforme se verifica pela certidão de fls. 36. Contudo, deixo de aplicar os efeitos da revelia,nos termos do art. 320, I do CPC, visto que na presente demanda parte da matéria é comum aos demais réus, que apresentaram contestação, o que impede a aplicação dos efeitos materiais da revelia.2 - Em provas, justificadamente, para exame de admissibilidade e pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento. Deverão as partes desde já anexar rol de testemunhas caso pleiteiem a realização desta modalidade probatória.3- Digam as partes se concordam com a designação de audiência de conciliação, valendo o silêncio como negativa. Dê-se vista à DP.4 - Após, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2007.003.020838-8 - ITANEMA EMPREENDIMENTOS S.A (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME PIRES BARBOSA (RJ-029684)) X VITOR CARVALHAL Decisão:1) Recebo a emenda de fls. 72/73.2) Indefiro a liminar, já que desde Junho/2006 o autor teve ciência da atividade do réu, porém somente ingressou com a presente demanda em Dezembro/2007, o que demonstra não haver perigo da demora na tramitação do feito. \r\n\r\nProc. 2007.003.020838-8 - ITANEMA EMPREENDIMENTOS S.A (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME PIRES BARBOSA (RJ-029684)) X VITOR CARVALHAL Ao autor, para fornecer cópia da emenda da inicial. \r\n\r\nOposição \r\n\r\nProc. 2007.003.020809-1 - JOVENAL CORREA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELCIO GREGG MEISSNER DA COSTA (RJ-142090)) X MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995) Decisão:Pelo exposto, DEFIRO A LIMINAR requerida na presente oposição e determino, por ora, o recolhimento do mandado de reintegração de posse expedido no feito em apenso, devendo o Cartório entrar em contato com a Central de Mandados requerendo a imediata devolução do respectivo mandado, sem o seu cumprimento. \r\n\r\nProc. 2007.003.020809-1 - JOVENAL CORREA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELCIO GREGG MEISSNER DA COSTA (RJ-142090)) X MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995) Ao autor, para fornecer duas cópias da inicial e da emenda. \r\n\r\nPreceito Cominatório, de obrigação de fazer C/C Indenização Por Danos Morais, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela \r\n\r\nProc. 2006.003.004034-7 - MARIA ALZIRA DE ALMEIDA LIMA (Adv(s). Dr(a). LUIS EDUARDO DE BRITTO RABHA (RJ-104759)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). BERNARDO HAAS FIORI (RJ-131399) Despacho:Diga a parte autora se concede quitação, ante depósito de fls. 120. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 1989.003.074427-0 (7408) - T.L.A. ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (Adv(s). Dr(a). SIRNEI GOULART CABRAL (RJ-000363)) X MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055955) Despacho:Fls. 39: Venha o original, em 24hs, pena de extinção. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.003.001764-7 - MARLENE RODRIGUES DE SANT'ANA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERALDO HONORATO FILHO (RJ-072010), Dr(a). TATIANA SANTOS DA SILVA (RJ-139475E)) X PAULO CESAR SIQUEIRA LISBOA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO BRASIL DA PENHA (RJ-116295) Despacho:Identifique a parte autora o que deseja desentranhar. \r\n\r\nProc. 2006.003.005214-3 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ (Adv(s). Dr(a). AURINAX DUARTE DO NASCIMENTO JUNIOR (RJ-083377)) X LIBERALINO GAVA ARAUJO (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DE SOUZA MATTOS (RJ-059545) Despacho:Ao autor sobre certidão de fls. 167v. \r\n\r\nProc. 2006.003.005218-0 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ (Adv(s). Dr(a). MARCELLO CINELLI DE PAULA FREITAS (RJ-074140)) X JOSE DE RIBAMAR (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DE SOUZA MATTOS (RJ-059545) Decisão:O bloqueio on-line foi infrutífero. Ao exequente para indicar bens do devedor passíveis de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.003.003360-6 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ROBERTA SILVA DOS SANTOS Decisão:À parte autora para dar andamente ao feito em 48hs, sob pena de revogação da liminar e extinção. \r\n\r\nProc. 2007.003.009232-5 - ESPÓLIO DE PAULO PENA (Adv(s). Dr(a). PAULO FRANCELINO (MG-018897)) X MARCELO DIAS LOPES Ao autor, sobre juntada de AR negativa. \r\n\r\nProc. 2007.003.011672-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X VITOR HUGO DOS SANTOS Decisão:Tratando-se de dívida garantida por arrendamento mercantil, necessária a comprovação da mora do devedor a fim de fundamentar a concessão de liminar possessória. No caso em tela, verifico que se encontram presentes os requisitos do art. 927 do CPC, vez que foi comprovada a mora do devedor através do envio de notificação extrajudicial ao endereço indicado, conforme se verifica pelos documentos de fls. 22 e 26, razão pela qual defiro a medida liminar pretendida. Expeça-se mandado de reintegração de posse. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.003.015250-4 - JORGE RICARDO (Adv(s). Dr(a). ARMANDO AVELINO MARTINS PEREIRA (RJ-056663)) X RLLV PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO BAPTISTA PEREIRA (RJ-055280) Decisão:...Defiro a produção de prova pericial para aferir se a casa que aparece nas fotografias de fls. 31/33 está ou não dentro do imóvel da ré, pelo que nomeio o Dr. Mário Márcio da Costa Lemos, cujo endereço e telefone são de conhecimento da Serventia. Intime-se o perito para dizer se aceita o encargo e para estimar seus honorários, que serão arcados pela parte autora, quem requereu a prova, não havendo possibilidade de realização de perícia gratuita, já que o autor arca com as despesas processuais, conforme fls. 16. Defiro às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de 10 (dez) dias.A necessidade da prova testemunhal somente será aferida após a realização da perícia, porém deverão as partes, no prazo de 10(dez) dias, anexar aos autos o rol de testemunhas, sob pena de perda da prova. Publique-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.003.015250-4 - JORGE RICARDO (Adv(s). Dr(a). ARMANDO AVELINO MARTINS PEREIRA (RJ-056663)) X RLLV PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOAO BAPTISTA PEREIRA (RJ-055280) Despacho Ordinatório: Às partes sobre honorários do perito. \r\n\r\nProc. 2007.003.016618-7 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MAURICIO BUENO FERREIRA Decisão:1 - Reconsidero a decisão que determinou a expedição de ofícios às fls. 32, em razão da manifestação do autor em requerer o desentranhamento do mandado. 2 - Desentranhe-se o mandado e cumpra-se, ciente a parte autora que se não entrar em contato com o OJA, de forma a acompanhar a diligência, a liminar será revogada. \r\n\r\nProc. 2007.003.019892-9 - CIA ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X RENATO DOS SANTOS AZEVEDO Decisão:À parte autora para cumprir despacho de fls. 19, em 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da liminar. \r\n\r\nReintegração de Posse C/C Reparação de Danos E Demolitória \r\n\r\nProc. 2006.003.000378-8 - DANILO CORDEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALTINO CARLOS DE OLIVEIRA ROSA (RJ-065866)) X PAULO VITORIANO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO GILBERTO LAGO MOREIRA (RJ-132215) Despacho:O autor alega que as fotos de fls. 112/114 não pertencem à área a ser reintegrada, assim, identifique ao Juízo, anexando fotos, a área a ser reintegrada determinada pela sentença, pois ao que parece, a foto de fls. 113 juntada pelo réu é área determinada pela sentença. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de baixa e arquivamento. \r\n\r\nReintegração de Posse, com medida liminar \r\n\r\nProc. 2006.003.003432-3 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X JURACI BERNADES DE MORAIS Decisão:Indefiro o requerimento de fls. 72 por falta de amparo legal. À autora para dar andamento ao feito em 48hs, sob pena de extinção. \r\n\r\nReintegração de Posse, com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2006.003.001790-8 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X MARCIO JOSE DA CONCEIÇÃO Ao autor ,para recolher diferença de custas no valor de: OJA, cód. 1107-2 12,78; Sub - total (41) 12,78; CAARJ (42) 1,27; FUNPERJ 6002-25174-9 0,63; FUNDPERJ 5673-00124-3 0,63; TOTAL (49) 15,31 . \r\n\r\nProc. 2006.003.005450-4 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X RANIERE DE SOUZA SILVA Despacho:O acordo para ser homologado, deve estar subscrito por advogado de ambas as partes. Diga o autor se desiste do feito. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nReivindicatória C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2006.003.002597-8 - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995)) X GEORGINA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Esclareça o Município, pela derradeira, a razão pela qual não realizou a medição do lote da autora, nos termos da ata de fls. 112, o que lhe incumbia (e não ao OJA), já que este Juízo autorizou até mesmo o ingresso forçado na casa. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProc. 2006.003.002598-0 - MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995)) X ALICE SOARES DA SILVA TORRES (Adv(s). Dr(a). JORGE ALBERTO BAROUCH (RJ-106401), Dr(a). CLÓVIS FERREIRA DOS REIS (RJ-130886) Decisão:1) Deixo de receber o agravo retido do autor, por perda de interesse.2) Certifique-se o trânsito em julgado. Após voltem. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.003.009158-8 - BARITIMOS RESTAURANTE - ME (Adv(s). Dr(a). JOAO GILBERTO LAGO MOREIRA (RJ-132215)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Pela derradeira, diga a parte autora se tem interesse na realização da audiência de conciliação, bem como para que especifique provas de forma justificada, sob pena de preclusão e indeferimento, devendo o rol de testemunhas vir anexado, no caso de requerimento da modalidade probatória de prova oral. Prazo improrrogável de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2008.003.000780-4 - JOSE MANOEL DE SÁ DA CONCEIÇAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DE SOUZA (RJ-115957)) X BANCO ITAU S/A Despacho:Emende-se a inicial para especificar o dano material de cada autor, por tratar-se de um litisconsórcio ativo simples. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2003.003.019241-4 - PADARIA, CONFEITARIA E LANCHONETE A JOTA LTDA (Adv(s). Dr(a). NORIVAL LUIZ DOS SANTOS (RJ-063639), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079)), Litisconsorte: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995) Decisão:1) Ao cartório para dar baixa no D.R.A. do nome da 1ª ré.2) Fls. 180: Diga a autora. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.003.012016-3 - PAULO ROBERTO TEBET AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). ROSANE DE FÁTIMA BARBOSA SAYEGH (RJ-072647)) X RESIDENCE DE ANGRA INCORPORAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). WILLIAM CESAR GAMA DINIZ (RJ-138524) Despacho:1) Em provas, justificadamente, para exame de admissibilidade e pertinência, sob pena de preclusão e indeferimento. Deverão as partes desde já anexar rol de testemunhas caso pleiteiem a realização desta modalidade probatória.2) Digam as partes se concordam com a designação de audiência de conciliação, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Restituição de Indébito E Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2006.003.001575-4 - CÁTIA CILENE TIOTONIO DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DOS SANTOS (RJ-092077)) X RESIDENCE DE ANGRA INCORPORAÇÃO (Adv(s). Dr(a). ELIDIO PAULO MONTEIRO DE BARROS (RJ-070636) Decisão:Intime-se o executado, via D.O., na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias pague o débito de fls. 245 (R$ 65.403,53), sob pena de aplicação de multa de 10% prevista no art 475-J do CPC. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.003.000448-1 - JORGE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CID FERNANDES DE MAGALHAES (RJ-083666)) X MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995) Às partes, para ciencia da data da pericia, que foi designada para o dia 28 de Março de 2008, às 14:00 horas, no Setor de Perícias Judiciais- DIPEJ- Fórum Central, sito à Avenida Erasmo Braga, 115, Corredor C, sala 315- Lâmina I, devendo a parte autora portar documento de identidade e para que as partes providenciem os documentos solicitados pela Perita na petiçao de folha 78. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2001.003.004595-4 - WELLINGTON RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO NUNES SANTIAGO (RJ-004263D)) X ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA COUTINHO NEVARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO RUBENS MARTINS BARBOSA (RJ-092598), Dr(a). MARIA CANDIDA FIGUEIRA DE MELLO NEVARES RUDE (RJ-028979), Dr(a). FRANCISCO LUCAS DE ALMEIDA NETO (RJ-055995)), Confinante: GIOVANI FINCOL), Confinante: MANOEL GLÓRIA LINO), Confinante: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A), Confinante: ÁLVARO JOSÉ VERÍSSIMO DE LIMA), Confinante: WALDIR GONÇALVES), Confinante: ALCIDES GONÇALVES DA SILVA) Decisão:Chamo o feito à ordem e determino:1) Ao Cartório para anotar no DRA e na capa dos autos a inclusão, no pólo passivo, como confinantes ou confrontantes (ver sistema) as pessoas indicadas pelo autor às fls. 546/547;2) Quanto ao réu Paulo Roberto indicado às fls. 563, altere-se no DRA e na capa dos autos por Agroserve Ltda, também confiante/confrontante, ante a cópia do registro imobiliário de fls. 580/585, já que a pessoa anteriormente indicada era apenas a representante legal da sociedade;3) ... \r\n\r\nId: 440888"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Carolina Martins Medina \r\n\r\nEscrivão: Vitória Régia Cordeiro da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.003.003720-8 - JOEL ALEXANDRE DE MELO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOCELIA DA SILVA CARVALHO PERES (RJ-091698)) X JOEL NASCIMENTO Decisão:Defiro o desarquivamento, mantendo a Gratuidade de Justiça. Dê-se vista ao interessado, pelo prazo de dez dias. Nada sendo requerido retornem ao arquivo com as devidas cautelas. \r\n\r\nProc. 2007.003.000829-6 - LUIS FELIPE LARA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCOS UBIRACY MACIEL DOS SANTOS (RJ-001456B)) X SURYAN BEZERRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Venha a regularização da representação processual no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 2007.003.010447-9 - LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WAGNER ALMEIDA PEREIRA (RJ-116296)) X JOSE LUIZ PANONI (Adv(s). Dr(a). HEDALMO DOS REIS RODRIGUES NETO (RJ-133914E) Sentença: HOMOLOGO por sentença o acordo realizado entre as partes na audiência de conciliação realizada, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Por conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, III do CPC.Oficie-se à empregadora do requerido para que proceda aos descontos em folha de pagamento da pensão alimentícia, quando necessário.Sem custas face a gratuidade de justiça deferida à parte autora e que ora defiro à parte ré. PRI. Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado, após dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.003.020191-6 - OSMAR RAMOS SACRAMENTO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR SILVA CAVALCANTE (RJ-047835)) X JÉSSICA CRISTINA BRASIL DOS REIS Decisão:Expeça-se guia para que o autor proceda o depósito dos valores devidos. Cite-se. \r\n\r\nDivórcio Consensual \r\n\r\nProc. 2003.003.022981-4 - E.D. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO DOMINGOS MOREIRA (RJ-051220), Dr(a). JOAO GILBERTO LAGO MOREIRA (RJ-132215), Dr(a). LEILA MARIA GUEDES DE SOUSA (RJ-092889) atenda-se à Fazenda \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.003.006889-0 - ANTONIA MARIA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). WAGNER ALMEIDA PEREIRA (RJ-116296)) X JOSÉ PEREIRA DE PAULA Sentença:Dessa forma, atendidos os pressupostos legais, demonstrada a impossibilidade de reconciliação, HOMOLOGO O ACORDO a que chegaram as partes à fl. 02/03 e 27, para DECRETAR O DIVÓRCIO do casal Antonia Maria de Paula e José Pereira de Paula, tendo por base o disposto no artigo 226, § 6º da Constituição da República Federativa do Brasil e artigo 40, § 3º da Lei 6.515/77, com alteração da Lei 7.841/89, o cônjuge virago continuará a usar o mesmo nom que era o de solteira, qual seja, Antonia Maria de Paula. Os bens já foram partilhados.E, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO na forma do artigo 269, III, do CPC, Sem custas face a Gratuidade de Justiça deferida à parte autora e que ora defiro à parte ré. Promova-se perante o Juízo do Registro Civil de Pessoas naturais competente, a averbação do decidido à margem do assento de casamento, expedindo-se, para tanto, a Carta de Sentença/Mandado de Averbação de que trata o artigo 97 da lei nº 6.0 \r\n\r\nProc. 2007.003.016587-0 - JOAO JERONIMO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCOS UBIRACY MACIEL DOS SANTOS (RJ-001456B)) X DOCACINA FLORIANO DE SOUZA Sentença:Dessa forma, atendidos os pressupostos legais, demonstrada a impossibilidade de reconciliação, HOMOLOGO O ACORDO a que chegaram as partes à fl. 02/04 e 20, para DECRETAR O DIVÓRCIO do casal João Jerônimo de Souza e Docacina Floriano de Souza, tendo por base o disposto no artigo 226, § 6º da Constituição da República Federativa do Brasil e artigo 40, § 3º da Lei 6.515/77, com alteração da Lei 7.841/89, o cônjuge virago permanecerá com o solteira já que não houve alteração quando do casamento, qual seja, Docacina Floriano de Souza. Os bens já foram partilhados.E, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO na forma do artigo 269, III, do CPC, Sem custas face a Gratuidade de Justiça deferida à parte autora e que ora defiro à parte ré. Promova-se perante o Juízo do Registro Civil de Pessoas naturais competente, a averbação do decidido à margem do assento de casamento, expedindo-se, para tanto, a Carta de Sentença/Mandado de Averbação de que \r\n\r\nExceção de impedimento \r\n\r\nProc. 2007.003.006678-8A - SUELLEN RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NEIDE ESCOBAR (RJ-133113)) X ROMULO PEREIRA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Ao excepto. Após ao MP. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.003.001294-7 - F.S.S.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X F.S.M. (Adv(s). Dr(a). JOCELIA DA SILVA CARVALHO PERES (RJ-091698) Decisão:Aguarde-se em cartório o transcurso do prazo determinado na decisão de fl. 49. \r\n\r\nProc. 2006.003.005636-7 - JONATHAN MACHADO VIANA (Adv(s). Dr(a). KLEBER SOUTO ARAUJO (RJ-127770)) X PAULO ROBERTO SOARES VIANA Ao exequente sobre certidão do OJA. \r\n\r\nProc. 2007.003.020625-2 - ALLANA DA SILVA RANGEL MATOS (Adv(s). Dr(a). FELIPE THOMAZ BIONDI (RJ-132167)) X WAGNER RANGEL MATOS Decisão:Venha aos autos planilha do débito, devendo nela incluir a multa de 10% (dez por cento), conforme previsto no art. 475-J do CPC, bem como os honorários advocatícios. \r\n\r\nExoneração de Pensão Alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.003.022360-5 - OSCAR LOUZADA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDILSON LEITE DE SOUZA (RJ-071942)) X ANA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ÍRIA SILVA TEIXEIRA (RJ-116067) Despacho:Fl. 169/170 - ao interessado Luis Gustavo. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2008.003.001111-0 - ANDERSON ELIAS CLAUDINO (Adv(s). Dr(a). WALKYRIA SILVA DO NASCIMENTO (RJ-143509), Dr(a). MÔNICA NUNES DE ALENCAR (RJ-133304)) X ALINE MIRANDA DE JESUS Decisão:Deste modo, pelo exposto acima, especialmente o fundamento da decisão dos autos principais, INDEFIRO O PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA.Cite-se.Deixo de encaminhar para a realização de estudo social, pois tal medida já foi encaminhada nos autos principais, sendo, portanto, desnecessárias.Deste modo, pelo exposto acima, especialmente o fundamento da decisão dos autos principais, INDEFIRO O PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA.Cite-se.Deixo de encaminhar para a realização de estudo social, pois tal medida já foi encaminhada nos autos principais, sendo, portanto, desnecessárias.Deste modo, pelo exposto acima, especialmente o fundamento da decisão dos autos principais, INDEFIRO O PEDIDO DE GUARDA PROVISÓRIA.Cite-se.Deixo de encaminhar para a realização de estudo social, pois tal medida já foi encaminhada nos autos principais, sendo, portanto, desnecessárias.Deste modo,pelo exposto acima,especialmente o fundamento da decisão dos autos principais,INDEFIRO O PEDIDO... \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.003.011825-9 - ELISANGELA MARIA ABREU CERQUEIRA X JOAO RODRIGUES DE CERQUEIRA Decisão:1- Renumerem-se as folhas dos autos à partir de fl.23.2- Observada a certidão de fl.40,verso, à requerente para que informe seu atual endereço a fim de viabilizar a realização da perícia com a máxima urgência.3- Cumprido o item anterior, anote-se o novo endereço e oficie-se ao CAIS como determinado às fl. 23/25, com urgência.4- Certifique-se sobre o cumprimento do MBA de fl.26, expedido em 09/08/07 que deveria ter sido cumprido pelo OJA de plantão, com urgência. 5- Oficie-se com urgência ao INSS e ao Banco BMG como requerido pelo Parquet, fazendo constar que a resposta deverá vir no prazo de cinco dias. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2006.003.005760-8 - JÚLIO CESAR DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO PANTOJA JR (DF-020899)) X FRANCISCO DAS CHAGAS ANDERADE BRITO Sentença:...E, conseqüentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, I do Código de Processo Civil.Sem custas face a Gratuidade de Justiça deferida às partes. PRI. \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada \r\n\r\nProc. 2003.003.013877-8 - EDINA VIANA DOS SANTOS SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA SILVA DOS SANTOS (RJ-061696), Dr(a). MARCO ANTONIO GOUVEA DE FARIA (RJ-001625A), Dr(a). CARLOS ROGERIO GONCALVES ROSAS (RJ-032737)) X FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA Decisão:1- Defiro o desarquivamento.2- Dê-se vista ao interessado pelo prazo de 10 (dez) dias. Após, nada sendo requerido, retornem ao arquivo. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.003.001846-0 - WAGNER DE OLIVEIRA GUSMÃO (Adv(s). Dr(a). ARIANE SANTOS DE SOUZA FAUSTO (RJ-120618)) X JANINE FERREIRA GUSMÃO Sentença: Considerando a falta de interesse processual acolho a promoção do Ministério Público e JULGO EXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 267, VI do CPC. Sem custas. Após o trânsito em julgado, certificado, dê-se baixa e arquivem-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.003.006678-8 - ROMULO PEREIRA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SUELLEN RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). NEIDE ESCOBAR (RJ-133113) Decisão:Suspendo a presente ação até julgamento da exceção apensada. \r\n\r\nNegatória de paternidade \r\n\r\nProc. 2006.003.004482-1 - CRISTIANO COUTO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO AZEVEDO GOMES (RJ-097631)) X THABATA ÍNDIO DO BRASIL (Adv(s). Dr(a). ANE PRISCILA TRASPADINI DA SILVA (RJ-128276), Dr(a). MARCIA APARECIDA BARBOSA MEIRA (RJ-072929) Atenda-se ao MP (as partes sobre laudo) \r\n\r\nPartilha \r\n\r\nProc. 2007.003.009096-1 - ANA PAULA EUFRÁSIO VILELA (Adv(s). Dr(a). ROBERTA KELLY LOURENÇO (RJ-133534), Dr(a). CARLA DOS SANTOS CORREA (RJ-146049)) X CIMEO DE FEITAS GOMES Sentença: HOMOLOGO o acordo realizado pelas partes em audiência para doar o imóvel adquirido pelo casal durante a constância do casamento as filhas, Ana Clara Eufrésio de Freitas e Edwirges Eufrásio de Freitas e, em conseqüência julgo extinto o processo com julgamento do mérito na forma do artigo 269, inciso III do CPC. P.R.I. Ainda, homologo a desistência do prazo recursal, antecipando os feitos do trânsito em julgado da sentença. Custas e honorários pelas partess, com exigência sustada em razão da Gratuidade de Justiça requerida, na forma do art.10 da Lei 1060/50. Após, dê-se Baixa e arquive-se. \r\n\r\nSeparação Consensual \r\n\r\nProc. 2007.003.020107-2 - PAULO SERGIO DOCEK MOTE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO ALBERTO WINITSKOWSKI DA SILVEIRA (RJ-080974) Decisão:Venha aos autos cópia da certidão de casamento com a devida averbação da separação. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2004.003.004535-3 - GILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ARNALDO BASILIO DE OLIVEIRA (RJ-025923)) X MARIA DE FÁTIMA SALES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1 - Dê-se nova capa aos autos.2 - Trata-se de ação de separação, já com sentença prolatada à fl. 29, com solicitação de desarquivamente pela parte ré, fl 33 e pedido de partilha, fl. 36. Posteriormente foi solicitado desistência do pedido e extinção do feito à fl. 53.O MP pede a extinção à fl 67, certo que ratifico a sua manifestação quanto ao desmembramento.Considerando tratar-se de processo findo, com pedido de desistência de partilha, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.003.006858-0 - JANETE DE OLIVEIRA SOUZA TAVARES (Adv(s). Dr(a). JOCELIA DA SILVA CARVALHO PERES (RJ-091698)) X RICARDO SOUZA TAVARES (Adv(s). Dr(a). CELSO RODRIGUES LOPES (RJ-072388) Para o segundo requerente Ricardo Souza Tavares recolher custas no valor de R$ 105,55, conforme sentença. \r\n\r\nProc. 2007.003.011656-1 - ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE AMORIM CONSULE (RJ-099908), Dr(a). JANE DE CARVALHO CONSULE (RJ-066435)) X CLODOALDO RAMOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALZIRA CARLA GOMES LARA (RJ-083709) Atenda-se ao MP.(....Com efeito o MP requer: 1 - ou que as partes digam se aceitam acordar nos termos acima; 2 - ou que especifiquem provas sobre as causas da separação) \r\n\r\nId: 440892"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Ivan Pereira Mirancos Junior \r\n\r\nEscrivão: Marcia Neves de Paula\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2005.003.009436-6 - Município de Angra dos Reis (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X ESPOLIO DE NADIA GALINDO CORREA DA SILVA Sentença:Vistos etc... Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA, a presente Execução na forma do art.794, I, do CPC. Custas ex lege... \r\n\r\nProc. 2005.003.009513-9 - Município de Angra dos Reis (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X EDIL L. OLIVEIRA Sentença:Vistos etc... Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA, a presente Execução na forma do art.794, I, do CPC. Custas ex lege... \r\n\r\nProc. 2005.003.009574-7 - Município de Angra dos Reis (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X REGINA HELENA CHAGAS ARAUJO Sentença:Vistos etc... Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA, a presente Execução na forma do art.794, I, do CPC. Custas ex lege... \r\n\r\nProc. 2005.003.009782-3 - Município de Angra dos Reis (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X FRANCISCO A. OVIDIO Sentença:Vistos etc... Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA, a presente Execução na forma do art.794, I, do CPC. Custas ex lege... \r\n\r\nProc. 2005.003.019816-0 - Município de Angra dos Reis (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X RUBEM WIETHAEUPER Sentença:Vistos etc... A exequente requereu a desistência do processo, com fulcro no art. 26 da Lei n.º 6830/80. Assim, ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 26 da Lei 6830/80. Sem custas, face o art. 26 da Lei n.º 6.830/80... \r\n\r\nProc. 2005.003.020659-4 - Município de Angra dos Reis (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X URBANO ESTEVES DE OLIVEIRA Sentença:Vistos etc... A exequente requereu a desistência do processo, com fulcro no art. 26 da Lei n.º 6830/80. Assim, ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 26 da Lei 6830/80. Sem custas, face o art. 26 da Lei n.º 6.830/80... \r\n\r\nProc. 2005.003.020805-0 - Município de Angra dos Reis (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X FERNANDO DE SOUZA PORTES Sentença:Vistos etc... A exequente requereu a desistência do processo, com fulcro no art. 26 da Lei n.º 6830/80. Assim, ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 26 da Lei 6830/80. Sem custas, face o art. 26 da Lei n.º 6.830/80... \r\n\r\nProc. 2005.003.020937-6 - Município de Angra dos Reis (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X CONDOMÍNIO GERAL PORTOGALO Sentença:Vistos etc... A exequente requereu a desistência do processo, com fulcro no art. 26 da Lei n.º 6830/80. Assim, ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 26 da Lei 6830/80. Sem custas, face o art. 26 da Lei n.º 6.830/80... \r\n\r\nProc. 2007.003.002968-8 - Município de Angra dos Reis (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X DELVAN MONTEIRO Sentença:Vistos etc... Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA, a presente Execução na forma do art.794, I, do CPC. Custas ex lege... \r\n\r\nProc. 2007.003.010188-0 - Município de Angra dos Reis (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X JAIME CESAR RODRIGUES DE OLIVEIRA Sentença:Vistos etc... Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA, a presente Execução na forma do art.794, I, do CPC. Custas ex lege... \r\n\r\nProc. 2007.003.015095-7 - Município de Angra dos Reis (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X SILVESTRE ANTONIO DA SILVA Sentença:Vistos etc... Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA, a presente Execução na forma do art.794, I, do CPC. Custas ex lege... \r\n\r\nProc. 2007.003.017423-8 - Município de Angra dos Reis (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X LUZIA DA COSTA SILVA Sentença:Vistos etc... A exequente requereu a desistência do processo, com fulcro no art. 26 da Lei n.º 6830/80. Assim, ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 26 da Lei 6830/80. Sem custas, face o art. 26 da Lei n.º 6.830/80... \r\n\r\nProc. 2007.003.018374-4 - Município de Angra dos Reis (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X FRANCISCO CAVALCANTI BRAGA Sentença:Vistos etc... A exequente requereu a desistência do processo, com fulcro no art. 26 da Lei n.º 6830/80. Assim, ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 26 da Lei 6830/80. Sem custas, face o art. 26 da Lei n.º 6.830/80... \r\n\r\nProc. 2007.003.018994-1 - Município de Angra dos Reis (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X WALDIR MOREIRA MARQUES Sentença:Vistos etc... Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA, a presente Execução na forma do art.794, I, do CPC. Custas ex lege... \r\n\r\nProc. 2007.003.019823-1 - Município de Angra dos Reis (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X MOZART BARBOSA AZEVEDO) Sentença:Vistos etc... Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação, JULGO EXTINTA, a presente Execução na forma do art.794, I, do CPC. Custas ex lege... \r\n\r\nId: 440890"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Ana Beatriz Mendes Estrella \r\n\r\nEscrivão: Marilda de Paula Assis\r\n\r\nExpediente do dia: 12/02/2008\r\n\r\nAnulatória, C/C DANOIS MORAIS C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2006.052.004659-7 - RONDÔNIA RIO MADEIRAS DE ARARUAMA LTDA (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON DE LIMA CUNHA (RJ-110067)) X VIVO - TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho ordinatório- Cumpra-se o V. Acórdão- Araruama, 31.01.08. Port. 01/06- Ana Desirée- 01/9208. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.052.002931-7 - B.V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790), Dr(a). MARCO TÚLIO CAVALCANTE FERNANDES (RJ-108787)) X JOÃO BATISTA A. DE ARAÚJO Despacho Ordinatório: Ao autor, sobre respostas de ofícios. Portaria 01/06, Franciane, Mat. 01-25251. \r\n\r\nProc. 2007.052.007279-3 - BANCO GE CAPITAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JOSUE VIEIRA G. DE FIGUEIREDO Despacho Ordinatório (Portaria 01/06): Ao autor pelo prazo de cinco dias. Pedro Moraes - Matr. 01/29438. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.052.003340-5 - CONDOMINIO GALPAO SOL E MAR (Adv(s). Dr(a). SILVANA GAMA DE OLIVEIRA (RJ-088697)) X ARARUAMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). AFRÂNIO VALLADARES FILHO (RJ-030905) Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2007.052.004888-2 - ROMILDA DE MELO MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). HYVANICE CASSIA DA FONSECA LUIZ (RJ-092040)) X HSBC (Adv(s). Dr(a). FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS (RJ-088573), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão:1) A princípio, cumpre salientar, que se trata de relação de consumo, pelo que incidem as normas da Lei 8078/90. O art. 6º, VIII da referida lei, determina a inversão do ônus da prova para facilitação da defesa do consumidor em juízo, desde que sejam verossimilhantes suas afirmações e este seja hipossuficiente, o que se enquadra no caso em enfoque. Assim, inverto o ônus da prova em desfavor da parte ré. 2) Oficie-se à Instituição Financeira a fim de que forneça os extratos conforme requerido à fl. 02.3) Em provas, justificadamente.4) Digam as partes se têm interesse na realização de Audiência de Conciliação. Intimem-se. \r\n\r\nCobrança C/C Indenizatória, por Perdas e Danos Materiais \r\n\r\nProc. 2003.052.002213-6 - RONALICE FACTORY & INVESTIMENTOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). FERNANDO KOENIGSDORF (RJ-109829)) X MARCIA MARIA PINTO RAJAO FILGUEIRAS (Adv(s). Dr(a). DANIEL AGUIAR DA SILVA (RJ-071671) Despacho:Fl. 153 - Ao autor. \r\n\r\nConsignação em Pagamento \r\n\r\nProc. 2002.052.003655-8 - SUELY DUTRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA SILVEIRA COELHO (RJ-095168), Dr(a). MARCIO RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES (RJ-097114)) X FAD - FUNDO AUXILIO DESEMPREGO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIS GUSTAVO DE SOUZA NOGUEIRA (RJ-127438) DESP. ORD. (Port. 01/2006) - Ao autor para complementação de custas no valor de R$ 0,91 (FUNPERJ e FUNDPERJ), cada. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, ANULAÇÃO DE DEBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2007.052.006063-8 - RICARDO DA SILVA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RONNI VIANNA FROES DE JESUS (RJ-120250), Dr(a). ANGÉLICA FAGUNDES LIANDRO (RJ-148045E)) X AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Ao réu. (sobre fls. 60v - certidão negativa) \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2007.052.010825-8 - ANA CRISTINA SANTANA ALVES (Adv(s). Dr(a). DOLZANI FRANCISCO SANTOS (RJ-079456)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão:Emende-se a inicial excluindo do pedido que já foram objetos de análise no Juizado Cível. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, MATERIAIS E PERDAS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2007.052.007824-2 - TANEA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO FRANCISCO SANTOS (RJ-091370)) X PONTO FRIO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797) Despacho Ordinatório (Portaria 01/06): Fls. 55/56 - Ao autor. Pedro Moraes - Matr. 01/29438. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.052.003470-6 (5719) - MARIA DE LOURDES DA COSTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANANIAS PEREIRA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). AFRÂNIO VALLADARES FILHO (RJ-030905) Decisão:Tome-se por termo a penhora e intime-se a parte executada, pelo Diário Oficial, para, se desejar, oferecer, no prazo de 15 dias, impugnação. \r\n\r\nIndenizatória, C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO \r\n\r\nProc. 2007.052.010582-8 - MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS MACHARETH (Adv(s). Dr(a). GENALDO VITÓRIO (RJ-080041)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A E OUTRO Despacho:Ao autor sobre fl. 36/59. \r\n\r\nIndenizatória, com pedido de tutela antecipada c/c reparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.052.009240-8 - APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARARUAMA (Adv(s). Dr(a). GENALDO VITÓRIO (RJ-080041)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Faço nova remessa a publicação da decisão de fls. 75, tendo em vista que a anterior saiu sem a parte final: \"1) A princípio, cumpre salientar, que se trata de relação de consumo ... Assim, inverto o ônus da prova em desfavor da parte ré. 2)... DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, para determinar que a parte ré proceda à retirada do nome da parte autora dos cadastros restritivos de crédito, notadamente SPC e SERASA, pelos fatos discutidos nestes autos, no prazo máximo de 48 horas, contados da intimação, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais).3) Em provas, justificadamente.4) Designo Audiência de Conciliação para o dia 04/03/2008 às 10:20 horas. Intimem-se.\" \r\n\r\nIndenizatória, por Perdas e Danos Materiais e Morais \r\n\r\nProc. 2002.052.002424-6 - MIGUEL RODRIGUES BOADA GARCIA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO FRANCISCO SANTOS (RJ-091370)) X BANCO DO BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO (RJ-066330) Despacho:Fl. 318 - Ao autor. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenizatoria com pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2006.052.006469-1 - ALTAMIRO DE PAULA PINTO FILHO (Adv(s). Dr(a). DILSON LIMA SOARES (RJ-101931)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A. (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Despacho:Ao autor. \r\n\r\nObrigação de Fazer, com pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2006.052.007700-4 - JULIO CESAR ROSA (Adv(s). Dr(a). RICARDO VALENCA LEPORACE (RJ-075824)) X MUNICIPIO DE ARARUAMA Decisão:Intime-se o réu para cumprimento da decisão em dez dias, devendo neste período proceder a todos os exames pré-operatórios, sob pena de majoração da multa e responsabilidade pessoal do Sr. Secretário Municipal de Saúde, que também deverá ser intimado pessoalmente. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2005.052.004779-4 - ADELINE CARVALHAES ROSETTE (Adv(s). Dr(a). WAGNER DA HORA SILVA (RJ-127733)) X RODOLFO SCHMIDT POULET E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOEL DEVILART DOS SANTOS (RJ-003833) Fica intimada a parte autora do and de fl. 191: ... as custas da precatória de oitiva da autora devem ser complementadas em R$ 20,08 - AEVC. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.052.009350-2 - JULIA TEIXEIRA DE AZEDIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S.A (Adv(s). Dr(a). MARCIO HORACIO DA CUNHA (RJ-084902) Decisão:As partes são capazes e estão bem representadas. Considerando que a decadência é questão prejudicial ao mérito, e não preliminar, esta será analisada quando da prolação da sentença. DEFIRO a prova pericial requerida pelas partes às fls. 106v e 110, bem como a prova documental requerida pela parte ré. Indefiro a prova oral requerida pela parte ré em razão de sua impertinência. Venham os documentos em 10 dias a contar da data da publicação desta decisão.Nomeio perito o Dr. Gustavo Signorelli Ruiz Santamaria... \r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2006.052.005671-2 - BRANCA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). SILVANA GAMA DE OLIVEIRA (RJ-088697) Despacho ordinatório- À invte. Araruama, 12.02.08. Port. 01/06- Ana Desirée- 01/9208 ( Fazenda requer juntada da certidão do Distribuidor da Justiça Federal, em nome dos inventariados e seus espólios). \r\n\r\nBusca e Apreensão \r\n\r\nProc. 2002.052.003147-0 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448), Dr(a). CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (RJ-030996)) X ANA CLAUDIA RAMOS DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CARLOS CUNHA CORRÊA PINA (RJ-019818) Despacho:Certifique-se quanto à comprovação do pagamento da guia retirada, conforme fl. 140. Em caso negativo, expeça-se mandado de penhora. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.052.000391-8 - BV FINANCEIRA S.A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X DENISE NOGUEIRA Despacho:Cumpra-se o art. 2º, §2º, do DL 911/69, a contento. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.052.002902-4 - CONDOMINIO SÃO JOSÉ DA ALDEIA (Adv(s). Dr(a). MONICA COELHO DE ARAÚJO (RJ-124231), Dr(a). JOSÉ ANTONIO CARDOSO (RJ-123795)) X ELIZA DE ALBUQUERQUE LIMA E OUTROS Despacho:Em razão da proximidade da audiência designada e do teor das certidões de fls. 85 e 87, retiro o feito de pauta. Intime-se o autor para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nConcessão de Benefício, com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2005.052.003467-2 - CARMEM CECILIA GOMES RESENDE (Adv(s). Dr(a). LIA FERREIRA GUZZON (RJ-069183)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012), Dr(a). AFRÂNIO VALLADARES FILHO (RJ-030905) Despacho:Cumpra-se integralmente fl. 179. \r\n\r\nDeclaratória C/C Indenização Por Danos Morais, c/c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2005.052.003933-5 - PORTAL DE ARARUAMA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). SERGIO NIRELLO JUNIOR (RJ-130988)) X FLEET PNEUS E PEÇAS LTDA Faço publicar a 1ª parte do despacho de fl. 133: \"Em provas, justificadamente.\" \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, DE ALUGUEIS E ACESSORIOS DA LOCAÇÃO \r\n\r\nProc. 2007.052.006961-7 - ROGERIO DE ARAUJO VINAGRE (Adv(s). Dr(a). SILVANA GAMA DE OLIVEIRA (RJ-088697), Dr(a). JULIANA GAMA DE OLIVEIRA (RJ-139218)) X CLEBERSON EDUARDO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Redesigno Audiência de Conciliação para o dia 18/03/08, às 12:00 horas. Intimem-se, observando-se fl. 51. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.052.010377-7 - NAZARETH DA SILVA BASTOS (Adv(s). Dr(a). MARCIO KULKAMP CASEMIRO (RJ-135528)) X AMPLA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:1) Em provas justificadamente. 2) Designo Audiência de Conciliação para o dia 15/04/08, às 10:40 horas. Intimem-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2006.052.000684-8 - PAULO FERREIRA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MITRA ARQUIDIOCESANA DE NITERÓI (Adv(s). Dr(a). ROBERTA MARINHO CARVALHO (RJ-135472) Decisão:As partes são capazes e estão bem representadas. Não há preliminares a serem apreciadas.DEFIRO somente a prova documental suplementar requerida pela parte ré à fl. 63, devendo o autor apresentar o alvará de autorização para o exercício da atividade desempenhada no local. Venham os documentos em 10 dias a contar da data da publicação desta decisão.Com fulcro no artigo 442, incisos I e II do CPC, designo o dia 14/03/2008, às 15:30 h., para realização de inspeção judicial. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.052.000667-2 - JOSE LESSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PRISCILLA CLEMENTE MOURA (RJ-103417), Dr(a). ANDERSON CARDOSO MOURA (RJ-124144)) X VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650) Despacxho ordinatório- Cumpra-se o V. Acórdão. Araruama, 12.02.08. Port. 01/06- Ana Desirée- 01/9208. \r\n\r\nProc. 2007.052.001579-7 - VANESSA SARAIVA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE CURCINO AGUIAR GOMES JUNIOR (RJ-117282)) X BANCO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Recebo a Apelação no duplo efeito.Ao Apelado, para oferecer contra-razões. Após, ao MP, remetendo-se os autos, então, ao E. Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nIndenizatória, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2007.052.004872-9 - ANTONIO BERNARDINO SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FIGUEIREDO GARRIDO (RJ-107109)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Despacho:Às partes em alegações finais, pelo prazo sucessivo de dez dias. Após, venham os autos conclusos para sentença. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.052.000491-0 - Inventariante: AVAHY CORTES PINHO (Adv(s). Dr(a). SIMONE GALANTE ALVES (RJ-085152)) X EDIVAR PEREIRA DO PINHO custas corretas e autos disponíveis na serventia. \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada \r\n\r\nProc. 2003.052.000455-9 - SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITO LTDA - SIGIL (Adv(s). Dr(a). JUDÁ JESSÉ DE BRAGANCA SOARES (RJ-003068)) X ADELINO AUGUSTO GONÇALVES FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS BRAGANÇA SOARES (RJ-065111), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). MARIA DE FATIMA SILVA FACCHINETTI (RJ-098886), Dr(a). MARIA AVANEIDE FREITAS MOTA DE LIMA (RJ-079947) Decisão:1)Defiro J.G. ao apelante.2)Recebo o recurso em seus regulares efeitos.Ao recorrido. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.052.005182-5 - RUBENS ARAUJO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). MARCELLA MONSORES BARROS (RJ-114237), Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Decisão:Fls. 153/155: Declaro nulos os atos praticados após a prolação da sentença de fls. 136/143. Anote-se onde couber o nome do patrono indicado. Republique-se a sentença de fls. 136/143. \r\n\r\nProc. 2004.052.005182-5 - RUBENS ARAUJO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SUL AMERICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). MARCELLA MONSORES BARROS (RJ-114237), Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) ... Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE em parte a pretensão autoral, para condenar a ré a pagar a quantia de R$ 2871,50 (dois mil oitocentos e setenta e um reais e cinqüenta centavos), referente à diferença a que faz jus relativa ao seguro DPVAT. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.052.008938-0 - RENATO CANDIDO GOES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JORGE DA CUNHA BASTONE (RJ-019223)) X JORUBEL DA SILVA Decisão:Diante do certificado à fl.25 , decreto a revelia da parte ré. Ao autor para que informe se ainda pretende produzir outras provas além das já constantes dos autos. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2002.052.000752-6 - ANTONIO CORREA DOS REIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DA COSTA LEAL (RJ-053455)) X GEORGINA PASSOS FALCÃO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA MARTINS (RJ-033903), Dr(a). FÁBIO LUIS AMOEDO AFONSO (RJ-104866), Dr(a). ERNANDO SPINDOLA SOUSA MOREIRA (RJ-105477), Dr(a). RENATO CORTES NETO (RJ-092120), Dr(a). ALESSANDRO STERN DA SILVA (RJ-107634) Despacho:Tendo em vista a proximidade da data da audiência e considerando que as diligências determinadas à fl. 250 não foram integralmente cumpridas, como se infere pelo teor das certidões de fls. 266v e 306 e, ainda, que foi devolvido o prazo para que a ré se manifestasse acerca da decisão de fl. 250 (fl. 300), retiro o feito de pauta. Certifique-se a publicação do despacho de fl. 300, o decurso do prazo para apresentação do rol de testemunhas pelas partes e quanto à manifestação do autor acerca da certidão negativa de fl. 266v. Após, volvam conclusos. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2002.052.003227-9 - ADEMIR DIAS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ELYSEO MENDONÇA DE PINHO (RJ-052981)) X ORIENTE PEDREIRA E TERRAPLANAGEM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL LIMA DE FIGUEIREDO (RJ-061178), Dr(a). DANIELLE FERNANDA MIRANDA RIBEIRO (RJ-125496) Despacho:Intime-se o autor para que compareça no dia 27/03/08 às 12:00h para realização de nova perícia. Intimem-se as partes. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.052.006617-1 - GUIMARÁES GARCIA E CIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MAGDA RENATA REGO SANTOS (RJ-053832), Dr(a). CAMILA RIBEIRO LEMOS DO AMARAL SOUZA (RJ-104262)) X DELLA VIA PNEUS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO GONZALES (RJ-085169) Decisão:Recebo o recurso em seus regulares efeitos.Ao recorrido. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nReparação de Danos, MATERIAL C/C INDENIZAÇÃO DE DANO MORAL \r\n\r\nProc. 2007.052.001312-0 - ÉRIKA RATTES BUTKOVSKI (Adv(s). Dr(a). NORMA SUELY DE SOUZA MACEDO (RJ-065413)) X CASAL DE ARARUAMA/WOLKSWAGEN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PRISCILA SILVA XAVIER (RJ-001606B), Dr(a). RICARDO BRAGA DE OLIVEIRA (RJ-083134) Fica intimada a parte aurora a recolher as seguntes custas: campo 24-1102-3-campo 36 R$ 317,67; campo 11- Atos dos OJAs- campo 25-1107-2- campo 37- R$ 12,79; campo 17-Atos dos Distribuidores- campo 30-2102-2-campo 43-R$ 18,23; campo 18- FETJ- campo 31-600205926-6- campo 44-R$ 3,64; campo 20- FUNPERJ-campo 33-600225174-9-campo 45 = a 5% DO CAMPO 41 MAIS 5% DO CAMPO 43 E CAMPO 21- FUNDPERJ- campo 34- 567300124-3- campo 47 = a 5% do campo 41 mais 5% do campo 43 e campo 49- Valor Total, mais as custas da Carta Precatória de fls.20- campo 24-1102-3- campo 36- R$ 23,73; campo 11- Atos dos OJAs- campo 25-1107-2-campo 37 R$ 12,78; campo 12- Porte de remessa e retorno-campo 26-1104-9- campo 38-R$ 9,12; campo 17- Atos dos Distribuidores-campo 30- 2102-2- campo 20 FUnPERJ-campo 33-600225174-9-campo 46 = a 5% do campo 41 mais 5% do campo 43; campo 21-FUNDPERJ-campo 34-5673-00024-3-campo 47 = a 5% do campo 41 mais 5% do campo 43; campo 49- Valor Total. \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2004.052.002804-9 - G LOPES COM. REPRES.DE TINTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE NUNES DA SILVA (RJ-084750)) X SHOPPING DAS TINTAS DE PRAIA SECA LTDA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO LUZO ELIAS (RJ-037114) Despacho:Considerando a 2ª certidão de fl. 144, ao exequente para requerer o que entender devido, nos termos do artigo 475-J, \"caput\", do CPC. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2000.052.001299-2 (7692) - VERA LUCIA DA SILVA PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOEL PORTO (RJ-000825B)) X ESPOLIO DE DARIO PEREIRA SERPA (Adv(s). Dr(a). AFRÂNIO VALLADARES FILHO (RJ-030905)), Confrontante: ALMIR DA SILVEIRA RAMALHO), Confrontante: NILMA FERREIRA SERPA), Confrontante: ELYSA DE BRAGANÇA COSTA Decisão:Pela MM. Drª. Juíza foi proferida a seguinte DECISÃO: Defiro o requerido, com fulcro no artigo 453, II do Código de Processo Civil e Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/03/2008 às 13:00 horas. Intimados os presentes. \r\n\r\nProc. 2000.052.001299-2 (7692) - VERA LUCIA DA SILVA PINTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOEL PORTO (RJ-000825B)) X ESPOLIO DE DARIO PEREIRA SERPA (Adv(s). Dr(a). AFRÂNIO VALLADARES FILHO (RJ-030905)), Confrontante: ALMIR DA SILVEIRA RAMALHO), Confrontante: NILMA FERREIRA SERPA), Confrontante: ELYSA DE BRAGANÇA COSTA Fica intimada a parte autora do and. de fl.200: ... faz-se necessário o recolhimento de custas pela parte autora para intimação da inventariante do Espólio réu. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAnulatória, DE DEBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2007.052.005495-0 - NORMA OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIO KULKAMP CASEMIRO (RJ-135528)) X BANCO FININVEST S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Despacho:Ao autor sobre a contestação. Ao agravado. \r\n\r\nAtentado \r\n\r\nProc. 1992.052.004005-5 (2334) - ANGELA LAMEIRO (Adv(s). Dr(a). AFRÂNIO VALLADARES FILHO (RJ-030905)) X DORKA'S IND. E COM. (Adv(s). Dr(a). NELY DA SILVA SANTOS (RJ-081515) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nBusca e Apreensão \r\n\r\nProc. 2002.052.002784-3 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206)) X MANOEL AURENI ARAUJO Despacho:Fl. 170 - Defiro. Oficie-se conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2002.052.002784-3 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206)) X MANOEL AURENI ARAUJO Faz-se necessário o recolhimento de custas processuais para a expedição de ofício. R$ 3,65 por cada ofício, conta 1110-6; além de CAARJ, FUNPERJ e FUNDPERJ. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.052.010209-6 - BANCO GE CAPITAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X UBIRACI DE ARAUJO Despacho Ordinatório (Portaria 01/06): Fl. 55 - Adite-se, desentranhe-se e cumpra-se. Pedro Moraes - Matr. 01/29438. \r\n\r\nProc. 2008.052.000377-3 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ALEXSANDRO DA COSTA LABRE Despacho:1)Venha(m) o(s) original(is) do(s) documento(s) de fl.(s). 10/14. Prazo: 05(cinco)dias. 2)Cumpra-se o artigo 2º, § 2º, do Decreto-Lei 911/69. \r\n\r\nProc. 2008.052.000426-1 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SOUZA DA SILVA (MG-102588)) X LINETE PINHEIRO DA SILVA Despacho:Ao autor, sobre fl. 14. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.052.000577-0 - Inventariante: ROSILENE MORAES MENDONÇA X WALDECI DA CUNHA MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY CARDOSO ANELLO (RJ-004815D) CERTIDÃOCertifico e dou fé que não foi recolhidas custas de PORTE, REMESA E RETORNO no valor de R$ 9,12 sem comprovação de que a parte cumpriu esse ônus. - Isaias Perini - mat. 16973 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.052.002265-1 - GUIMARAES GARCIA 7 CIA. LTDA-POSTO ASA DELTA (Adv(s). Dr(a). MONICA COELHO DE ARAÚJO (RJ-124231), Dr(a). JOSÉ ANTONIO CARDOSO (RJ-123795)) X CATARINA MUNIZ NORONHA (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS CAMPOS PRADO (RJ-077248) Despacho:Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nDesconstituição de Débito, e anulatoria c/c pedido indenizatorio por dano morale cobrança indevida com pedido de tutela antecip \r\n\r\nProc. 2008.052.000629-4 - CENTRO EDUCACIONAL ALBERTO LAMEGO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO DO VALLE FERREIRA (RJ-070871)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Despacho:1)Regularize-se fls. 12/13.2)Venham as três últimas declarações de I.R. do autor, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nDespejo Para Uso de Ascendente Ou Descendente \r\n\r\nProc. 1989.052.003613-1 (706) - ANGELA LAMEIRO (Adv(s). Dr(a). AFRÂNIO VALLADARES FILHO (RJ-030905)) X DORKA'S IND. E COM. (Adv(s). Dr(a). NELY DA SILVA SANTOS (RJ-081515) Despacho:Intime-se a parte autora via DO, para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção, decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se por edital tendo em vista a certidão de fl. 460. Prazo: 30(trinta) dias. \r\n\r\nEmbargos de Terceiro \r\n\r\nProc. 1997.052.000069-0 (5289) - EP AZEVEDO MADEIRAS (Adv(s). Dr(a). SERGIO ROBERTO FERNANDES NETTO (RJ-064038)) X ANGELA LAMEIRO (Adv(s). Dr(a). AFRÂNIO VALLADARES FILHO (RJ-030905) Despacho:Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2002.052.003003-9 - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ICE GOLD LTDA. (Adv(s). Dr(a). NEY FERREIRA (RJ-005062D), Dr(a). TACIANA DE ARAGAO TAVARES (RJ-102301)) X P R B DE ALMEIDA LANCHES LTDA ME (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao exequente sobre os recolhimentos de fls. 71 à 116. ( Portaria 01/2006) - Isaias Perini - mat. 16973 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.052.002771-4 - BANCO MERCANTIL DE BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). WELT CASTRO CASPARY RIBEIRO (RJ-100746)) X CALL LIFE SERV. MED. REG. LAGOS LTDA E OUTROS Recolham-se custas referentes a duas Cartas Precatórias para citação. ( Portaria 01/2006) - Isaias Perini - mat. 16973 \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 1997.052.000852-0 (4861) - BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929), Dr(a). JAYME CASTRO DE ARAÚJO (RJ-025455)) X ARTICANE COM. IND. E REP. LTDA. E OUTRO Despacho:Cumpra-se o penúltimo parágrafo de fl. 108. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, c/c tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2007.052.009161-1 - JAQUELINE DE ARAUJO MARINHO (Adv(s). Dr(a). DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (RJ-131592)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO - CERJ - AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). ARNô DE SOUZA BASTOS JUNIOR (RJ-113872) Despacho:1) Em provas justificadamente. 2) Designo Audiência de Conciliação para o dia 04/03/08, às 11:40 horas. Intimem-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, pelo procedimento sumário \r\n\r\nProc. 2008.052.000608-7 - SUELY PORTO FERREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SIDNEY DE SOUZA MORAES (RJ-132077), Dr(a). BRUNO DA SILVA CHAGAS (RJ-135531)) X TRANSPORTES BARRA LTDA Despacho:1)Emende-se a petição inicial, nos termos do art. 282, VI, CPC;2)Venham as afirmações de hipossuficiência firmada por todos os autores, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.052.001507-7 (8224) - MARIA NAZARETH DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO DE CARVALHO (RJ-043172)) X COCA-COLA INDUSTRIAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GEORGE EDUARDO RIPPER VIANNA (RJ-028105), Dr(a). ROBERTO CARDOSO P. DE MIRANDA (RJ-096265), Dr(a). RENATO TADEU RONDINA MANDALETI (SP-115762), Dr(a). FLAVIA SOEIRO DO NASCIMENTO CAMPBELL ALQUÉRES (RJ-092722) Despacho:Intime-se pessoalmente, por via postal, no endereço de fl. 406. \r\n\r\nIndenizatória, c/c repetição de indebito \r\n\r\nProc. 2007.052.002631-0 - ROSANA DO AMARAL TAVARES (Adv(s). Dr(a). GENALDO VITÓRIO (RJ-080041)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (RJ-095502) Sentença:Ante ao exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem exame do mérito, na forma do art. 267, VI do CPC. Condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e em honorários advocatícios que ora fixo em 10% sobre o valor dado a causa. A condenação fica suspensa face a gratuidade de justiça deferida .Publique-se, registre-se e intimem-se.Transitada em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nIndenizatória, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2007.052.010336-4 - EDEMUNDO SCHEIBNER (Adv(s). Dr(a). DOLZANI FRANCISCO SANTOS (RJ-079456)) X BANCO ITAU S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho Ordinatório (Portaria 01/06): Ao autor sobre a contestação (fls. 38/49). Pedro Moraes - Matr. 01/29438. \r\n\r\nIndenizatória, POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.052.000588-3 - CARLOS HENRIQUE RAMALHO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). DOLZANI FRANCISCO SANTOS (RJ-079456)) X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR (RJ-057441), Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES (RJ-073803), Dr(a). VALERIA ABBUD JONAS (RJ-101936) Despacho Ordinatório: Ao autor (sobre certidão negativa às fl. 96 - testemunha Cláudia) Portaria 01/06, Escrevente: Edilene mat.01/25851 \r\n\r\nInterdito Proibitório \r\n\r\nProc. 1992.052.004006-7 (792) - ANGELA LAMEIRO (Adv(s). Dr(a). AFRÂNIO VALLADARES FILHO (RJ-030905)) X DORKA'S IND. E COM. (Adv(s). Dr(a). MARCOS ELYSEO MENDONÇA DE PINHO (RJ-052981) Despacho:Proceda-se quanto às custas na forma do provimento aplicável à espécie. Após, ao arquivo. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1997.052.000914-6 (5406/97) - MARIA DA PENHA OLIVEIRA DE CASTRO E OUTRO, Inventariante: IDIVAL BARROSO DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). MONICA DE OLIVEIRA FERNANDES (RJ-115991), Dr(a). MARIA DAS GRACAS CAMPOS PRADO (RJ-077248)) X JOAQUIM BARROSO DE CASTRO Despacho:Fl. 120: Intimem-se conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2000.052.000557-4 (7521) - Inventariante: MARIA TERESA GOMES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). JUAN IGNACIO CAMPOS LOPEZ (RJ-104816)) X ALBINO RIBEIRO Despacho:Defiro o sobrestamento do feito por 60 dias. Após, sem manifestação da parte autora, arquive-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.052.002170-0 - CLARISSE FERREIRA CAETANO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA ALMEIDA DE ARAUJO (RJ-121175)) X INSS Despacho:Em provas justificadamente. Digam as partes se há interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C INDENIZATORIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2007.052.006066-3 - IARA OLIVEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). NATIELLY BRASIL NOGUEIRA (RJ-137410)) X BANCO BONSUCESSO S/A (Adv(s). Dr(a). JURAÍ ALVES MONTEIRO (RJ-061426) Despacho Ordinatório: Ao autor, sobre a contestação. Portaria 01/06, Franciane, Mat. 01-25251. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.052.011031-9 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X JOFERSON SANTIAGO PINHEIRO Decisão:Pela análise dos documentos que acompanham a petição inicial, verifico que não houve comprovação da mora a justificar a concessão de medida liminar requerida, haja vista que não foi anexado aos autos o aviso de recebimento mencionado à fl. 15, comprovando a entrega da notificação no endereço do réu. Diante do exposto, considerando que não há prova da regular notificação do devedor, INDEFIRO A LIMINAR requerida.Cite-se. \r\n\r\nReintegração de Posse, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2007.052.007870-9 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). THAÍS DO ROSÁRIO ALMEIDA (RJ-121605)) X ERICA BEZERRA SILVA Despacho Ordinatório (Portaria 01/06): Ao autor sobre a certidão de fl. 31 (\"...as custas referentes aos Atos dos Distribuidores devem ser recolhidas na conta 2102-2.\"). Pedro Moraes - Matr. 01/29438. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2005.052.002471-0 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551), Dr(a). ALEXANDRA AZEVEDO DE OLIVEIRA PINHEIRO (RJ-124194)) X JENAINA JUREMA DE MARINS Ao autor sobre juntada de Carta Precatória para Citação negativa.( Portaria 01/2006) - Isaias Perini - mat. 16973 \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido liminar \r\n\r\nProc. 2005.052.002470-8 - COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551), Dr(a). ALEXANDRA AZEVEDO DE OLIVEIRA PINHEIRO (RJ-124194)) X FLAVIO FERREIRA FERNANDES Despacho:1)Cumpra-se o segundo parágrafo de fl. 107.2)Venham as planilhas mencionadas à fl. 110. \r\n\r\nReintegração de Posse, C/PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.052.000427-3 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SOUZA DA SILVA (MG-102588)) X QUITERIA PEREIRA DA SILVA Despacho:Venham os originais de fls.07/08 (procuração). \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2005.052.005527-4 - JOSE JALIS GUIMARÃES COSTA (Adv(s). Dr(a). GILDASIO MARTINS PENNA (DF-008030)) X JOSÉ JORGE GUIMARÃES COSTA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LUIS AMOEDO AFONSO (RJ-104866) Despacho Ordinatório: Cumpra-se o v. Acórdão. Portaria 01/06, Escrevente: Edilene mat.01/25851 \r\n\r\nRessarcimento de Danos C.c Danos Morais, c/c nulidade de debito c/ pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2007.052.003001-4 - L.B. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E ELETRONICA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCOS ELYSEO MENDONÇA DE PINHO (RJ-052981)) X VIVO S/A Despacho:Fls. 59/60:1)Retifique-se na D.R.A., como requerido;2)Anote-se o nome do patrono indicado onde couber;3)Ao autor sobre o último parágrafo de fl. 59. \r\n\r\nRessarcimento de Danos C.c Danos Morais, em acidente de trânsito \r\n\r\nProc. 2005.052.005624-2 - ALEXANDRE LOPES (Adv(s). Dr(a). FÁBIO LUIS AMOEDO AFONSO (RJ-104866)) X JAYME MARQUES BARCELOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO RIBEIRO DA FONTE (RJ-100658) Fica intimada a parte autora de que são devidas custas das diligências de fl. 58/59 - APCJ=R$ 7,30 \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2005.052.007894-8 - DEBORAMA DROGARIA SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA. (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE DA ROCHA SANTOS (RJ-100524), Dr(a). CRISTIANNE PINTO COZZOLINO DIAS (RJ-091440)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MENDES BASTOS (RJ-053809) Despacho:Fl. 200 - Assite razão ao ilustre 'expert'. Intimem-se as partes para que forneçam os documentos em 40 dias (quarenta dias). Fls. 204/205 - Regularize-se. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, c/c obrigação de fazer e indenização por danos morais com pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.052.000129-2 - EDNEA MENEZES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO BMG E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IRENE ZWOCH POZZOLINI DO COUTO (RJ-074172), Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028), Dr(a). ALINE ALVES FERREIRA (RJ-131694) Decisão:Recebo o recurso em seus regulares efeitos.Ao recorrido. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça com as homenagens deste juízo. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2000.052.001129-0 - NAIR FREIRE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). EVA AZEREDO GUEDES ROSA DA SILVA (RJ-115979) Decisão:1)Inclua-se na D.R.A. os réus (fls. 03 e 94);2)Venha o documento comprobatório da idade da autora para apreciação do pedido de prioridade na tramitação (fl. 93);3)Fl. 169: Indefiro, por falta de amparo legal;4)Fl. 170: Defiro. Oficie-se conforme requerido. \r\n\r\nId: 440971"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Carlos Eduardo Iglesias Diniz \r\n\r\nJuiz Titular: Cristiano Gonçalves Pereira \r\n\r\nEscrivão: Edith Dorea de Sa e Santiago\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.052.004391-2 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X RONILDO DOS SANTOS 1110-6 ATOS DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFICIO POR VIA POSTAL E CONFERÊNCIA DE CÓPIAS R$ 3,65; 2001-6 CAARJ/IAB R$ 0,36; 5673-00124-3 FUNDPERJ R$ 0,18; 6002-25174-9 FUNPERJ R$ 0,18 TOTAL R$ 4,37. Certifico e dou fé que as custas supramencionadas, deverão ser recolhidas e/ou complementadas pela parte _autora_ no que tange À EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO e em cumprimento a OS 003/2001, expedi o gabarito para publicação no DO, no expediente de 13/02/2008. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.052.000656-7 - VERA LUCIA PEREIRA SODRE (Adv(s). Dr(a). JARDEL NAZÁRIO (RJ-044297)) X SANDRA RIBEIRO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS TORRES DE LIRA (RJ-052792) Despacho:Designo audiência para oitiva da testemunha em 16/04/2008, às 16hs.00min. I-se.Comunique-se ao Juízo Deprecante. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.052.009179-9 - CONDOMINIO RECANTO DO POENTE I, GLEBA II, Síndico: SEBASTIÃO BRUNO (Adv(s). Dr(a). MARTHA PAVÃO (RJ-147650)) X LUIZA DA SILVA MENDONÇA Despacho:Fls. 55 - Indefiro, eis que Eydir Silva de Mendonça e Marcos Elyseo Mendonça não são partes no presente processo e, ainda, o imóvel objeto da lide é de propriedade da ré, conforme se infere às fls. 06/07. I-se. \r\n\r\nProc. 2008.052.000673-7 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VERONICA TOWER, Síndico: DANIEL FREDERICO RAMIREZ BEZERRA (Adv(s). Dr(a). SILVANA GAMA DE OLIVEIRA (RJ-088697), Dr(a). JULIANA GAMA DE OLIVEIRA (RJ-139218)) X LAGOPLAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA Despacho:Designo audiência preliminar para o dia 23/04/2008, às 14h00min. Cite-se e intime-se o réu para comparecer à audiência preliminar (art. 277, do CPC), devendo ser observado um intervalo mínimo de 10 (dez) dias. Advirta-se o réu de que sua ausência terá como conseqüência a produção do efeito material da revelia, presumindo-se \"iuris tantum\" a veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 277, § 2º, do CPC).Intime-se o autor. \r\n\r\nCobrança, de cotas condominiais em atraso \r\n\r\nProc. 2007.052.009085-0 - CONDOMINIO FLAMBOYANTS VERTICAL FLATS (Adv(s). Dr(a). HOMERO LUIZ DE ARAUJO (RJ-102543)) X JULIO MONTEIRO DE GUIMARÃES NETO Despacho:Tendo em vista a certidão cartorária de fls. 39 verso e fls. 40, redesigno audiência preliminar para o dia 28/04/2008, às 14h30min, observando-se que o réu deu-se por citado ao comparecer à audiência designada para o dia 28/01/2008. Intime-se o réu para comparecer à audiência preliminar acima designada (art. 277, do CPC), oportunidade em que deverá apresentar a contestação, devendo ser observado um intervalo mínimo de 10 (dez) dias entre a intimação e a data da audiência.Advirta-se o réu de que sua ausência terá como conseqüência a produção do efeito material da revelia, presumindo-se \"iuris tantum\" a veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 277, § 2º, do CPC).Intime-se o autor. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2008.052.000666-0 - DIOGENES ALVES RAMOS (Adv(s). Dr(a). DIOGENES ALVES RAMOS (RJ-162222E), Dr(a). IRACEMA ANACLETO SILVA (RJ-126891)) X OXI COQUEIRAL GASES LTDA ME Despacho:1) Defiro G.J.2) Designo audiência preliminar para o dia 23/04/2008, às 14h30min. Cite-se e intime-se o réu para comparecer à audiência preliminar (art. 277, do CPC), devendo ser observado um intervalo mínimo de 10 (dez) dias. Advirta-se o réu de que sua ausência terá como conseqüência a produção do efeito material da revelia, presumindo-se \"iuris tantum\" a veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 277, § 2º, do CPC).Intime-se o autor. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, cumulada com cobrança de aluguel e acessorios da locação \r\n\r\nProc. 2007.052.004361-6 - ESPÓLIO DE ANTONIO ESTEVES BARROSO (Adv(s). Dr(a). SILVANA GAMA DE OLIVEIRA (RJ-088697)) X TELMO REIS DE SOUZA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.052.003484-4 - ESPOLIO DE CELSO LOPES DA COSTA, Inventariante: MARIA DA PENHA ALCÂNTARA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ALUISIO RODRIGUES FILHO (RJ-089331)) X JUÇARA CALACIO LAGE (Adv(s). Dr(a). INÊS INÁCIO AIVA (RJ-081294) Despacho Ordinatório - OS 003/2001:\"Aos interessados sobre cálculos.\" \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E PERDAS \r\n\r\nProc. 2007.052.004476-1 - EMANUEL PERES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEANDRO FRANCISCO SANTOS (RJ-091370)) X FABIANO DE BARROS SANTOS E OUTRO Despacho:Tendo em vista a ausência de tempo hábil, indefiro o requerimento de fls. 66. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.052.008248-8 - ADRIANA DE OLIVEIRA LIMA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DOLZANI FRANCISCO SANTOS (RJ-079456)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Despacho:Designo Audiência de Conciliação, para o dia 07/04/2008, às 14hs.00min. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.052.011613-9 - FELIPE RAPOSO PAULO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA (RJ-141023)) X JOÃO DAMIÃO DE OLIVEIRA Despacho:1) Defiro G.J.2) Designo audiência preliminar para o dia 07/04/2008, às 14h30min. Cite-se e intime-se o réu para comparecer à audiência preliminar (art. 277, do CPC), devendo ser observado um intervalo mínimo de 10 (dez) dias. Advirta-se o réu de que sua ausência terá como conseqüência a produção do efeito material da revelia, presumindo-se \"iuris tantum\" a veracidade dos fatos alegados pelo autor (art. 277, § 2º, do CPC). Intime-se o autor. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C PEDIDO LIMINAR URGENTE \r\n\r\nProc. 2008.052.000639-7 - MUNICIPIO DE ARARUAMA, Procurador: JOSÉ FERNANDO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARCELO ANDRADE SILVA (RJ-109088)) X UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO Decisão:...Como se vê, não há fumus boni iuris que justifique impor ao réu a internação do paciente encaminhado pelo autor, diante a ausência de vagas na unidade, de forma que melhor se mostra a solução que consiste no encaminhamento do paciente a outra unidade pública ou a uma unidade particular, a qual só estará obrigada a internação e tratamento do paciente após o compromisso do autor de arcar com as despesas do tratamento.Isso posto, indefiro o requerimento de antecipação dos efeitos da tutela.Intimem-se e cite-se. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2007.052.010751-5 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168), Dr(a). EGBERTO HERNANDES BLANCO (RJ-137331)) X NEIDILAR TERRA DE FIGUEIREDO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.052.000919-0 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X LUITA COELHO NUNES Despacho Ordinatório - OS 003/2001:\"Ao autor, sobre ofício do Detran.\" \r\n\r\nReivindicatória, REVISIONAL DE VENCIMENTOS \r\n\r\nProc. 2007.052.000031-9 - ELIANE MAIA AZEREDO MEATO (Adv(s). Dr(a). KLEBER PEREIRA MARCELINO (RJ-098728)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA 1102-3 ATOS DOS ESCRIVÃES R$ 82,15; 2001-6 CAARJ/IAB R$ 8,21; 2102-2 ATOS EXTRAJUDICIAIS DOS DISTRIBUIDORES OFICIALIZADOS(REGISTRO/BAIXA) R$ 18,23; 600205926-6 ACRÉSCIMO DE 20% R$ 3,65; 2101-4 TAXA JUDICIÁRIA R$ 44,45; 5673-00124-3 FUNDPERJ OUTRAS RECEITAS R$ 5,01; 6002-25174-9 FUNPERJ R$ 5,01 - TOTAL R$ 158,70.Certifico e dou fé que as custas supramencionadas, deverão ser recolhidas e/ou complementadas pela parte AUTOR_, no que tange CUSTAS DO FEITO_e em cumprimento a OS 003/2001, expedi o gabarito para publicação no DO, no expediente de __13/02/2008. \r\n\r\nProc. 2007.052.000033-2 - MARTA DE SOUZA FONSECA (Adv(s). Dr(a). KLEBER PEREIRA MARCELINO (RJ-098728)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA 1102-3 ATOS DOS ESCRIVÃES R$ 82,15; 2001-6 CAARJ/IAB R$ 8,21; 2102-2 ATOS EXTRAJUDICIAIS DOS DISTRIBUIDORES OFICIALIZADOS(REGISTRO/BAIXA) R$ 18,23; 600205926-6 ACRÉSCIMO DE 20% R$ 3,65; 2101-4 TAXA JUDICIÁRIA R$ 44,45; 5673-00124-3 FUNDPERJ OUTRAS RECEITAS R$ 5,01; 6002-25174-9 FUNPERJ R$ 5,01 - TOTAL R$ 158,70.Certifico e dou fé que as custas supramencionadas, deverão ser recolhidas e/ou complementadas pela parte AUTOR_, no que tange CUSTAS DO FEITO_e em cumprimento a OS 003/2001, expedi o gabarito para publicação no DO, no expediente de __13/02/2008. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2003.052.000897-8 - JOSE RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). NILO SERGIO DE FREITAS QUINTES (RJ-075191)) X CENTRO DE DIAGNOSTICO E IMAGEM LAGOS SCAN LTDA (Adv(s). Dr(a). HELEN ROSE AIDA AIEX (RJ-049085) Despacho Ordinatório - OS 003/2001: As partes sobre laudo do perito \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1991.052.005936-7 (2088) - DAVID DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIEL LIMA DE FIGUEIREDO (RJ-061178)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO NACIONAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) EDITAL PARA INTIMAÇÃOCom o prazo de vinte diasO MM Juiz de Direito Dr.(a) CARLOS EDUARDO IGLESIS DINIZ - Juiz TITULAR do Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama, RJ, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 2ª Vara Cível, os autos da Ação de \"Revisão de benefício previdenciário\", nº 1991.052.005936-7, em que é Autor DAVID DA SILVA, CPF nº 067.003.817-20, e Réu INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO NACIONAL - INSS. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Getúlio Vargas, 59 tel.021-22-2665-9200, CEP: 28970-000 - Centro - Araruama - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e Araruama, 29 de agosto de 2007. Eu, _______________ Suzana de Figueiredo de Melo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29352, \r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.052.002560-2 - B.V. FINANCEIRA S/A C.F.I. (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X CARLOS VALERIO S DE OLIVEIRA 1110-6 ATOS DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFICIO POR VIA POSTAL E CONFERÊNCIA DE CÓPIAS R$ 3,65; 2001-6 CAARJ/IAB R$ 0,36; 5673-00124-3 FUNDPERJ R$ 0,18; 6002-25174-9 FUNPERJ R$ 0,18 TOTAL R$ 4,37. Certifico e dou fé que as custas supramencionadas, deverão ser recolhidas e/ou complementadas pela parte _autor__ no que tange À EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO/DETRAN e em cumprimento a OS 003/2001, expedi o gabarito para publicação no DO, no expediente de 14/02 /2008. \r\n\r\nProc. 2007.052.005787-1 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X WADIH GEORGES DAY 1110-6 ATOS DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/OFICIO POR VIA POSTAL E CONFERÊNCIA DE CÓPIAS R$ 3,65; 2001-6 CAARJ/IAB R$ 0,36; 5673-00124-3 FUNDPERJ R$ 0,18; 6002-25174-9 FUNPERJ R$ 0,18 TOTAL R$ 4,37. Certifico e dou fé que as custas supramencionadas, deverão ser recolhidas e/ou complementadas pela parte _autor___ no que tange À EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO/detran e em cumprimento a OS 003/2001, expedi o gabarito para publicação no DO, no expediente de 14/02/2008. \r\n\r\nProc. 2007.052.010485-0 - BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X EDUARDO COSTA DE SOUZA Decisão:1) Defiro a emenda à incial. 2) Comprovada a mora pelos documentos que instruem a petição inicial, defiro a liminar de busca e apreensão, depositando-se o bem com a parte requerente. Na ocasião do cumprimento da liminar, cite-se a parte requerida para que, em quinze dias contados da execução daquela, apresente resposta. Em cinco dias, contados da data do cumprimento da liminar, poderá o devedor pagar a integralidade da obrigação, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus (art. 3º, §§ 2º e 3º, do Dec. Lei nº 911/69, com a nova redação dada pela Lei nº 10.931/2004). Expeça-se mandado. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, C/ PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2005.052.006866-9 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X EDEMAR DE SIQUEIRA MELO Despacho Ordinatório - OS 003/2001:\"Ao autor, sobre ofício do Detran.\" \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.052.000506-0 - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA X MAURICIO SOARES LIMA JUNIOR Despacho:1) Cumpra-se. 2) Após, dê-se baixa e devolvam-se os autos, com as homenagens do Juízo. \r\n\r\nProc. 2008.052.000681-6 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PROFESSOR AGLIBERTO XAVIER X CELIA CARVALHO NASCIMENTO E OUTRO Decisão:1) Cumpra-se. 2) Após, dê-se baixa e devolvam-se os autos, com as homenagens do Juízo. \r\n\r\nCobrança, COM INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS MORAIS E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2007.052.004788-9 - DIVA SUZETE DOS ANJOS TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). THOMAZ MARIANO DE AVILA NETTO GUTERRES (RJ-115707)) X BANCO HSBC ; 1107-2 ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES R$ 25,56; 1102-3 ATOS DOS ESCRIVÃES R$ 82,15; 2001-6 CAARJ/IAB R$ 10,77; 2102-2 ATOS EXTRAJUDICIAIS DOS DISTRIBUIDORES OFICIALIZADOS(REGISTRO/BAIXA) R$ 18,23; 600205926-6 ACRÉSCIMO DE 20% R$ 3,65; 2101-4 TAXA JUDICIÁRIA R$ 100,00 MAIS OS HONORÁRIOS PRETENDIDO; 5673-00124-3 FUNDPERJ OUTRAS RECEITAS R$ 6,29; 6002-25174-9 FUNPERJ R$ 6,29; TOTAL R$ 252,93.Certifico e dou fé que as custas supramencionadas, deverão ser recolhidas e/ou complementadas pela parte _AUTOR_, no que tange _CUSTAS DO FEITO_e em cumprimento a OS 003/2001, expedi o gabarito para publicação no DO, no expediente de _14/02/2008. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.052.003642-9 - ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). DOLZANI FRANCISCO SANTOS (RJ-079456)) X ITAUCARD (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:1) Fls. 79 - Expeça-se o mandado de pagamento referente à guia de fls. 75, conforme requerido.2) Após, certificadas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nIndenizatória, C/PEDIDO DE ANTECUIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2007.052.006513-2 - ZENI SALABERRY PLATANA (Adv(s). Dr(a). DOLZANI FRANCISCO SANTOS (RJ-079456)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492) Despacho:1) Fls. 98 - Expeça-se mandado de pagamento, referente ao depósito de fls. 95, conforme requerido.2) Após, com o trânsito em julgado e certificadas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nIndenizatória, POR DANOS MATERIAIS CUMULADA COM DESFAZIMENTO DE NEGOCIO \r\n\r\nProc. 2007.052.011530-5 - JUÇARA CALACIO LAGE (Adv(s). Dr(a). JOSÉ HENRIQUE FERREIRA AIVA (RJ-075580)) X ESPÓLIO DE CELSO LOPES DA COSTA E OUTROS Despacho Ordinatório - OS 003/2001:\"Complementar taxa judiciária no valor de R$ 0,39, código 2101-4.\" \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenização por danos morais com pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2008.052.000520-4 - CLAUDETE DOS ANJOS VIEIRA CRUZ (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FIGUEIREDO GARRIDO (RJ-107109)) X MUNICIPIO DE ARARUAMA Despacho:Apensem-se estes autos aos de nº 2007.052.004355-0. Após, apreciarei o pedido de gratuidade de justiça.Sem prejuízo, traga a parte autora a descrição dos medicamentos e suas quantidades mensais, de forma legível, a serem administradas, eis que, à fl. 03, a autora menciona o medicamento corticorten, e no pedido de antecipação dos efeitos da tutela (fl. 04), solicita o fornecimento de \"todos os medicamentos prescritos pelo médico da autora\" . Após, voltem conclusos, com urgência, para apreciação do pedido liminar. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenizatória para ressarcimento de danos materiaise morais c/c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.052.009006-9 - ACILDO RODRIGUES ANSELME (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA LEITE DA SILVA (RJ-084267)) X AUTOLAGOS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MAGNO VALLADARES JÚNIOR (RJ-092036) 1107-2 ATOS DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES R$ 44,73; 1102-3 ATOS DOS ESCRIVÃES R$ 80,33; 2001-6 CAARJ/IAB R$ 12,50; 2102-2 ATOS EXTRAJUDICIAIS DOS DISTRIBUIDORES OFICIALIZADOS(REGISTRO/BAIXA) R$ 9,11; 600205926-6 ACRÉSCIMO DE 20% R$ 1,82; 2101-4 TAXA JUDICIÁRIA R$ 532,50; 5673-00124-3 FUNDPERJ OUTRAS RECEITAS R$ 6,70; 6002-25174-9 FUNPERJ R$ 6,70 TOTAL R$ 694,39.Certifico e dou fé que as custas supramencionadas, deverão ser recolhidas e/ou complementadas pela parte RÉ, no que tange ÀS CUSTAS PRO - RATA e em cumprimento a OS 003/2001, expedi o gabarito para publicação no DO, no expediente de 14/02/2008. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.052.010965-2 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X CLAUDIO AZEREDO DE ARAUJO Despacho Ordinatório - OS 003/2001: Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2008.052.000715-8 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X RUBENS DE SOUZA GONZALEZ Despacho Ordinatório - OS 003/2001:\"Complementar taxa jucidiária no valor de R$ 258,86 código 2101-4.\" \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2003.052.002043-7 - ITAMAR CADIZ BATISTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ QUINTANILHA BARBOSA DE MELO (RJ-069224), Dr(a). GRACEMY TORRES QUINTANILHA BARBOSA (RJ-005978)) X ESPOLIO DE FELIX VALADARES JUNIOR E OUTRO) Despacho Ordinatório - OS 003/2001: Ao autor sobre devolução das citações postais \r\n\r\nId: 440975"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Renata Guimarães Rezende Rodrigues \r\n\r\nEscrivão: Maria Angela de Arroxelas Galvão\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.052.006762-0 - M.M.D. (Adv(s). Dr(a). DENICE TEREZA DA SILVA JARDIM (RJ-044629)) X J.M.F.D. Sentença:Vistos, etc. Considerando que às fls. 26 a parte autora requereu a desistência do feito; e, considerando que a parte ré ainda não foi citada; HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e julgo extinto o feito, sem apreciação do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas pela parte autora. Sem honorários. PRI. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nSeparação Litigiosa, C/PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2008.052.000370-0 - C.A.V. (Adv(s). Dr(a). FERNANDA FIGUEIREDO GARRIDO (RJ-107109)) X L.S.V.) Despacho:1) Declaro-me suspeita por razão de foro íntimo;2) Ao juiz tabelar. \r\n\r\nId: 440973"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Aroldo Goncalves Pereira Junior \r\n\r\nEscrivão: Denise Avila de Meirelles Cardoso\r\n\r\nExpediente do dia: 07/02/2008\r\n\r\nAlvará Judicial \r\n\r\nProc. 2002.006.002376-8 (8064) - RONALDO ALMEIDA COSTA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DA SILVA PINTO (RJ-090371) Despacho:fLS. 60 - Aguarde-se pelo prazo requerido. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2000.006.001946-3 (6484) - FERNANDO PAULO DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA PADILHA VELASCO (RJ-005888D)) X Falecido: FRANCISCO DE ASSIS DE ALMEIDA Despacho:Fls. 59 - Aguarde-se pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2006.006.002657-2 - CLAUDIO SERGIO DE SILVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OSWALDO LUIZ SIMOES DA SILVA (RJ-024205)) X Falecido: MIGUEL SOARES DA SILVEIRA Despacho:Esclareçam os requerentes quanto ao imóvel apontado pelo Município às fls. 34. \r\n\r\nProc. 2007.006.000088-3 - ANA LUCIA LOURENÇO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (RJ-103933), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X Falecido: WILSON DE SOUSA Despacho:Fls. 69 - O procedimento é de jurisdição voluntária, havendo advogado nomeado nos autos e custas a serem recolhidas para expedição dos ofícios de fls. 62. Destarte, a existência de bem imóvel enseja a propositura de inventário. Aos Requerentes para o regular prosseguimento do feito. \r\n\r\nProc. 2008.006.000064-2 - VERA LUCIA GUIMARAES ARRUDA (Adv(s). Dr(a). IRANY COELHO DA SILVA (RJ-026590)) X Falecido: MANOEL ROSA ARRUDA Despacho:Defiro a gratuidade de justiça. Lavre-se o termo de inexistência de outros bens e herdeiros. Oficie-se para fins de saldo e ao INSS acerca da certidão de dependentes. \r\n\r\nProc. 2008.006.000099-0 - NILO CARLOS CARDOSO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GERALDO DA COSTA LEITE FILHO (RJ-108016)) X Falecido: NILO DE OLIVEIRA CARDOSO Despacho:Defiro a gratuidade de justiça. Lavre-se o termo de inexistência de outros bens e herdeiros. Oficie-se para fins de saldo. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 1995.006.000054-9 (0169) - IRINEA CORREA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). LUZIA DE MORAES MIRANDA (RJ-022693)) X IRENE CORREA GONÇALVES RODRIGUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS DORES OLIVEIRA (RJ-063040), Dr(a). MARCIO LUCIANO DA SILVA (RJ-071005) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2002.006.000205-4 (8260) - DULCINEIA OLIVEIRA DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). RUTH MARIA PERES DE OLIVEIRA (RJ-052235)) X CELIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FLORENCIO DA COSTA NASCIMENTO (RJ-083779) Despacho:Fls. 86 - Defiro vista. \r\n\r\nProc. 2007.006.004851-0 - ROLDAIR EDUARDO BUENO (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA FERREIRA (RJ-116431)) X ORLY DE ALMEIDA FRANCO Despacho:Emende-se a petição inicial, informando o Autor sua ocupação. \r\n\r\nArbitramento de Aluguel, c/c Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.006.002762-1 - FUNDIÇÃO GOYTACAZ LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO HERINGER MATOS (RJ-128156)) X MPE PARTICIPAÇÕES EM ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DA SILVA PINHEIRO JUNIOR (RJ-107087), Dr(a). EDMILSON TORRES DE OLIVEIRA (RJ-003688D), Dr(a). FABIO SILVEIRA BUENO BIANCO (SP-200085) Despacho:Fls. 684 - Regularize-se a representação processual. No mais, aguarde-se a decisão no agravo, ou pedido de informações. Cumpram os litigantes a parte final do despacho de fls. 669 (especificação de provas). \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1996.006.000172-6 (1617) - Inventariante: MARIA CELESTE GONÇALVES DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). ALVARO GONÇALVES DE FIGUEIREDO (RJ-098488)) NORTON DE FIGUEIREDO JUNIOR E OUTROS) X NORTON FIGUEIREDO Formal à disposição \r\n\r\nProc. 1999.006.001129-5 (4038/99) - LIIDIANE GOUVEA DE MIRANDA TEIXEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WILSON ROBERTO BARBOSA DA FONSECA (RJ-040455)) X Falecido: NILSON PINTO DE MIRANDA Despacho:Promova o Inventariante o regular andamento do feito. \r\n\r\nProc. 2003.006.000992-0 - Inventariante: MARIA OLIVEIRA DE LIMA FERES EMILIE DE LIMA FERES (Adv(s). Dr(a). EDSON SIQUEIRA FERREIRA (RJ-005120D)) X JAMIL FERES Despacho:Informe o Inventariante o valor necessário à quitação dos impostos restantes, atualizados. \r\n\r\nProc. 2004.006.001097-3 - Inventariante: PAULO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). IRANY COELHO DA SILVA (RJ-026590)) PAULO DE OLIVEIRA E OUTROS) X Falecido: JOVELINO DE OLIVEIRA Despacho:Promova o Inventariante o regular andamento do feito. \r\n\r\nProc. 2005.006.000153-6 - MARLY DE ANDRADE PIMENTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA TERESA DE ANDRADE PIMENTA (RJ-093832)) X Falecido: JOSE MARIA DE MATTOS PIMENTA Despacho:Venha o recolhimento das custas, em trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2005.006.000297-8 - MARILENE CERQUEIRA TEIXEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ORLANDO BARBOSA (RJ-005230), Dr(a). BEATRIZ LEE COUTINHO AZADO (RJ-085311)) X NELSON EDDY TEIXEIRA Despacho:Ao final do parcelamento, venha certidão de quitação. \r\n\r\nProc. 2005.006.001240-6 -, Inventariante: MARIA DE LOURDES RAPOSO ARVELLOS (Adv(s). Dr(a). GLAUCIO FARANI ALVES DOS SANTOS (RJ-124054)) ESPÓLIO DE FERNANDO JORGE DE ARVELLOS Despacho:Cumpra-se o despacho de fls. 68, verso. \r\n\r\nProc. 2005.006.003757-9 - TATIANA COUTINHO MOURA (Adv(s). Dr(a). MÔNICA BROMONSCHENKEL PAES (RJ-069793)) X MARIA LUCIA COUTINHO MOURA Despacho:Promova a Inventariante o regular andamento do feito. \r\n\r\nProc. 2006.006.000775-9 - ELIANE MARIA BRAGA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). IRANY COELHO DA SILVA (RJ-026590)), MARIA APARECIDA BARBOSA DE ARAÚJO), EDNA MARIA BARBOSA MARRA), NELSON BARBOSA FILHO), LUIZ CARLOS DOS SANTOS BARBOSA), JORGE LUIZ DOS SANTOS BARBOSA), RICARDO DOS SANTOS BARBOSA), RINALDO DOS SANTOS BARBOSA) X Inventariante: LUIZ CARLOS DOS SANTOS BARBOSA) ESPÓLIO DE JUDITH DOS SANTOS BARBOSA), ESPÓLIO DE NELSON BARBOSA Despacho:Cumpra o Inventariante, integralmente, o despacho de fls. 83. \r\n\r\nProc. 2006.006.001542-2 - Inventariante: MAISA RODFIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEBORA AVILA DE BARROS (RJ-070424)) X ESPÓLIO DE JOSE RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO Despacho:Fls. 108 - Ao Inventariante para atendimento ao requerido pela Fazenda Estadual. \r\n\r\nProc. 2006.006.003045-9 - JOSE HERALDO GASPAR SAUDE (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DA SILVA PINTO (RJ-090371)) X Inventariante: MARIA EVA GASPAR SAUDE) BENTO VIEIRA SAUDE Despacho:Fls. 56 - Esclareça-se, tendo em vista que o tributo foi recolhido. \r\n\r\nProc. 2006.006.005536-5 - ANDREA MONTEIRO SIMÕES - INVENTARIANTE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). AIRTON DA COSTA RODRIGUES (RJ-005600)) X ESPÓLIO DE JOSÉ SIMÕES Despacho:Fls. 75 - Ao final do parcelamento, venha a certidão de quitação. \r\n\r\nProc. 2007.006.000426-8 - TEREZINHA DE JESUS CARDOSO DE LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MURILO CEZAR PEREIRA BAPTISTA (RJ-005295)) X GERALDO DE SOUZA LIMA Despacho:Venha a partilha amigável firmada pelos herdeiros, com firmas reconhecidas. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2007.006.002767-0 - NIVALDO DIAS DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). IRANY COELHO DA SILVA (RJ-026590)) X ELZA FERREIRA DA SILVA Despacho:Cumpra-se, adequadamente, o despacho de fls. 30. \r\n\r\nBusca e Apreensão \r\n\r\nProc. 2003.006.005442-1 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X INDUSTRIA DE TORREFAÇAO E MOAGEM H. V. LTDA Decisão:Recebo a apelação de fls. 98/101, no efeito devolutivo. Ao Recorrido. Após, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.006.000829-8 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X LEONARDO DO NASCIMENTO LEAL (Adv(s). Dr(a). LUCIANA DE FÁTIMA SOUZA DE ALMEIDA (RJ-115935) Despacho:Ao Exequente sobre a guia de fls. 105. \r\n\r\nProc. 2007.006.003007-3 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X WANDERLEI MONTEIRO DE ARAUJO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.006.001116-9 - COLEGIO COMERCIAL CANDIDO MENDES (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA PEREIRA DA FONSECA (RJ-123838)) X HELION BATISTA DE LIMA Decisão:Fls. 26 - Não havendo possibilidade de arquivamento provisório de processo não sentenciado, diga a Parte Autora se deseja a homologação do acordo, subsistindo título executivo judicial. \r\n\r\nProc. 2007.006.001757-3 - MANOEL ALEXANDRE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (RJ-095076), Dr(a). HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (RJ-129609)) X BANCO DO BRASIL S.A. Despacho:Cumpra-se, derradeiramente, o despacho de fls. 15, de forma integral. \r\n\r\nProc. 2007.006.001768-8 - EMOR ALVES DE OLIVEIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). LUDMILLA VERMAAS DE OLIVEIRA (RJ-116170)) X UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:Recebo os embargos, por tempestivos. No mérito, rejeito-os, por não encontrar na sentença embargada nenhuma das condições previstas no artigo 535, do CPC, devendo permanecer a mesma tal como lançada. \r\n\r\nProc. 2007.006.001784-6 - OLIVIA DE AZEVEDO MAZZA (Adv(s). Dr(a). JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (RJ-139709), Dr(a). SANDRA REGINA PIASSA DA SILVA MAZZA (RJ-143463), Dr(a). BRUNO ABRITTA VENTURA (RJ-132936)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:Não vislumbrado o interesse jurídico previsto no artigo 50, do CPC, indefiro o requerimento de assistência litisconsorcial do BANCO NACIONAL S/A - em liquidação extrajudicial. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.006.001794-9 - PAULO PERCIO BRANDAO GUELPELI (Adv(s). Dr(a). LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS COELHO DA SILVA (RJ-077878)) X UNIBANCO-UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.006.001846-2 - GERALDO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LUIS MATTOS OLIVEIRA (RJ-144227)) X UNIBANCO S/A Decisão:Considerando o não atendimento ao despacho de fls. 23, indefiro a gratuidade de justiça. Venha o preparo, em trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2007.006.001850-4 - ISABEL CRISTINA PIGNATON (Adv(s). Dr(a). DALCI DOMINGOS LEAL DIMA JUNIOR (RJ-116036), Dr(a). MARCIO LUCIANO DA SILVA (RJ-071005)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Esclareça a Parte Autora, eis que apelou em duplicidade. \r\n\r\nProc. 2007.006.001866-8 - MARIA CECILIA LUIZ ALVES (Adv(s). Dr(a). FABIANO PEREIRA PINHEIRO (RJ-142651)) X BANCO ITAU S/A Decisão:Considerando o não atendimento ao despacho de fls. 23, indefiro a gratuidade de justiça. Venha o preparo, em trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2007.006.001883-8 - RUBENS NOBREGA LEAL (Adv(s). Dr(a). LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS COELHO DA SILVA (RJ-077878)) X BANCO ITAU S/A Despacho de fls. 21: Complemente-se o recolhimento das custas, em trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \"(...) as custas referentes à taxa judiciária estão insuficientes. Restando a recolher R$ 413,41, tendo em vista o valor atribuído à causa (...)\" \r\n\r\nProc. 2007.006.001889-9 - LUZIA NILZA DE LEMOS (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA FERREIRA (RJ-116431), Dr(a). LUCIO EDUARDO OLIVEIRA DE MEDEIROS DA SILVA (RJ-109926)) X ABN AMRO BANCO REAL S/A Decisão:Considerando o não atendimento ao despacho de fls. 15, indefiro a gratuidade de justiça. Venha o preparo, em trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2007.006.001930-2 - IVAN SANTOS (Adv(s). Dr(a). FABIANO PEREIRA PINHEIRO (RJ-142651)) X BRADESCO S/A Despacho:Fls. 29 - Informe a Parte Autora se a conta era conjunta. \r\n\r\nProc. 2007.006.001931-4 - NERY PINTO CORREA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABIANO PEREIRA PINHEIRO (RJ-142651)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCO BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:Não vislumbrando a hipótese prevista no artigo 50, do CPC, indefiro o requerimento de assistência litisconsorcial de fls. 98/103. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.006.002260-0 - ALMIR BATISTA SOARES (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA MICELI DUARTE (RJ-120991)) X ESPÓLIO DE IZETTE ALVES BATISTA Despacho:Cumpra-se, adequadamente, o despacho de fls. 94, com a vinda de planilha onde constem todos os valores que compõem a ação de cobrança. \r\n\r\nProc. 2007.006.002763-3 - RAKEL JAZBIK ABBUD (Adv(s). Dr(a). FABIANO PEREIRA PINHEIRO (RJ-142651)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:Recebo os embargos, por tempestivos. No mérito, rejeito-os, por não encontrar na sentença embargada nenhuma das condições previstas no artigo 535, do CPC, permanecendo a mesma tal como lançada. \r\n\r\nProc. 2007.006.003039-5 - BERNARDINA MAGALHAES BATISTA PIRES (Adv(s). Dr(a). ANDRE MENEZES BITTENCOURT (RJ-116802)) X BANCO UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:Fls. 79/81 - Recebo os embargos, por tempestivos. No mérito, rejeito-os, por não encontrar na sentença embargada nenhuma das condições previstas no artigo 535, do CPC, permanecendo a mesma tal como lançada. \r\n\r\nProc. 2008.006.000123-3 - CARLOS TADEU VASCONCELOS THOMMEN (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA (RJ-128511)) X BANCO ITAÚ S/A Despacho:Venha o último comprovante de renda do Autor. \r\n\r\nProc. 2008.006.000135-0 - ERONIDES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ELAINE VIEIRA AZEVEDO DE SOUZA (RJ-101838)) X BANCO ITAU S.A. Despacho:Venham as três últimas declarações de renda completas do Autor. \r\n\r\nCobrança, c/c Indenização por Danos Materiais e Morais \r\n\r\nProc. 2007.006.003747-0 - SANDRINEA APARECIDA SOARES WINTER - ME (Adv(s). Dr(a). JOSE DE JESUS LOPES (RJ-096040)) X BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS Despacho:Cumpra-se a decisão de fls. 132. \r\n\r\nCobrança, de Cotas Condominais \r\n\r\nProc. 2007.006.001066-9 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VILA BOEMIA (Adv(s). Dr(a). MURILO CEZAR PEREIRA BAPTISTA (RJ-005295)) X CARLOS ALBERTO TCHIAN (Adv(s). Dr(a). MARCELO MEDEIROS IUNES (RJ-088366) Despacho:Intime-se a Parte Executada, por seu Patrono, para pagamento em 15 (quinze) dias, na forma do disposto no Artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nCobrança, DE EXPURGOS \r\n\r\nProc. 2007.006.001793-7 - PAULO PERCIO BRANDAO GUELPELI (Adv(s). Dr(a). LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS COELHO DA SILVA (RJ-077878)) X BANCO DO BRASIL S/A Despacho:Aguarde-se o julgamento do agravo. \r\n\r\nCobrança, de expurgos \r\n\r\nProc. 2007.006.001809-7 - ILZA LIMA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MAURO CESAR DOS ANJOS TEIXEIRA (RJ-092220)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MOACIR PEREIRA COUTINHO (RJ-068635) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nCobrança, de Seguro de Vida c/c Danos Morais e Materiais \r\n\r\nProc. 2005.006.000811-7 - AGENOR GABRIEL DOS PASSOS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (RJ-095076)) X SABEMI - SOCIEDADE DE APOSENTADORIA E BENEFICENCIA DOS MILITARES (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PORTUGAL RODRIGUES (RJ-057434) Despacho:fLS. 142 - Diga a Parte Autora. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.006.002201-1 - RODOLPHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MURILO CEZAR PEREIRA BAPTISTA (RJ-005295)) X SUL AMERICA SEGURO SAÚDE (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO BARBOSA MOREIRA (RJ-081653) Despacho:Ao Exequente sobre a guia de fls. 118. \r\n\r\nProc. 2006.006.003731-4 - ILMA DELFIN (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON ARGEMIRO DOS SANTOS COUTINHO (RJ-131089)) X CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CREDITO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). JOAO TADEU PETTINATI TELLES (RJ-080548), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643) Despacho:Especifiquem provas, justificadamente. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2006.006.003540-8 - S.JORGE C. MONTEIRO - ME (Adv(s). Dr(a). DALCI DOMINGOS LEAL DIMA JUNIOR (RJ-116036)) X TELERJ CELULAR - VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Fls. 73/74 - Intime-se a Executada, por seu patrono, para pagamento do valor remanescente, em quinze dias, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2006.006.003562-7 - MASSA FALIDA DA CASA DE CEREAIS LTDA. (Adv(s). Dr(a). GUILHERME LUIS DA SILVA SILVEIRA (RJ-078743)) X JOSE AUGUSTO CERQUEIRA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO JOSE GONCALVES BARBOSA (RJ-090378) Despacho:Fls. 52 - Diga a Parte Autora sobre a diligência negativa. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança dos alugueis \r\n\r\nProc. 2004.006.000364-6 - FERNANDO CARDOSO DE SÁ (Adv(s). Dr(a). MURILO CEZAR REIS BAPTISTA (RJ-057446)) X JOILSON CARLOS TEBALDI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fls. 44 - Dê-se vista. \r\n\r\nDivisão \r\n\r\nProc. 2004.006.004395-4 - ROSANGELA PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILSON DE OLIVEIRA MARTELETO (RJ-064829)) X JACY BARBOSA Despacho:Com a vinda do endereço, oficie-se ao Banco Banerj para que informe a situação atual do contrato de financiamento do imóvel em questão, bem como no tocante ao cartório onde o mesmo é registrado. \r\n\r\nEmbargos à Execução \r\n\r\nProc. 2000.006.000216-5 (6362) - VALDIR DE AZEVEDO MELO - ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE ROBERTO DA CRUZ (RJ-073900)) X BANCO PORTO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDGARD RIBEIRO DE QUEIROZ NETO (RJ-066854) Despacho:Promova o Embargado o regular andamento do feito. \r\n\r\nProc. 2003.006.005581-4 - C.M.L.P. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X B.C.S. (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504) Despacho:Intime-se a Parte Executada, por seu Patrono, para pagamento em 15 (quinze) dias, na forma do disposto no Artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2005.006.003817-1 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X MARCELO LEONIDAS DOS SANTOS JESUS - ME (Adv(s). Dr(a). PAULO MAURICIO PAIXAO MENEZES (RJ-005656D) Despacho:Ao Exequente sobre a guia de fls. 101. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.006.000087-2 (1057) - BANCO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DELGADO DE ÁVILA (RJ-031461)) X HILDA HELENA FERNANDES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS TORRES FONSECA (RJ-066777) Decisão:Fls. 71 - Por não existirem requisitos legais, indefiro o requerimento de quebra do sigilo fiscal. \r\n\r\nProc. 1996.006.000071-0 (1229) - BANCO NACIONAL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DELGADO DE ÁVILA (RJ-031461)) X BENEDITO ALVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:fLS. 270 - Indefiro. Não há requisitos legais para quebra do sigilo fiscal. Fls. 271 - Aguarde-se pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 1999.006.000179-4 (4717) - BANCO PORTO REAL DE INVESTIMENTOS S/A (Adv(s). Dr(a). EDGARD RIBEIRO DE QUEIROZ NETO (RJ-066854)) X VALDIR DE AZEVEDO MELO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE ROBERTO DA CRUZ (RJ-073900) Despacho:Promova o Exequente o regular andamento do feito. \r\n\r\nProc. 2000.006.001556-1 (6259/00) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MOACIR PEREIRA COUTINHO (RJ-068635)) X EDILSON DE JESUS FERREIRA DE ASSUNÇAO Despacho:Promova a Parte Exequente o regular andamento do feito. \r\n\r\nProc. 2003.006.000285-8 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A (Adv(s). Dr(a). ACHILES SILVA DO AMARAL (RJ-067391)) X CASA DE CARIDADE SANTA RITA (Adv(s). Dr(a). MURILO CEZAR PEREIRA BAPTISTA (RJ-005295) Despacho:Promova a Exequente o regular andamento do feito. \r\n\r\nProc. 2003.006.001344-3 - JULIANO WOICIECHOVSKI (Adv(s). Dr(a). CRISTIANA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA LIMA (RJ-093067)) X DANNYFATUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA Despacho:Promova o Exequente o regular andamento do feito. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.006.003746-4 - COLEGIO COMERCIAL CANDIDO DO MENDES (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA PEREIRA DA FONSECA (RJ-123838)) X VALERIA HONTANA RIBEIRO Ao Exequente sobre ofício. \r\n\r\nProc. 2007.006.002096-1 - COLEGIO COMERCIAL CANDIDO MENDES (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA PEREIRA DA FONSECA (RJ-123838)) X IVANA COUTINHO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fls. 30,v/31 - Diga a Exequente. \r\n\r\nProc. 2007.006.003430-3 - COLEGIO COMERCIAL CANDIDO MENDES (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA PEREIRA DA FONSECA (RJ-123838)) X CARLA MARIA DA FONSECA MARTINS Decisão:Fls. 31/32 - Suspendo a execução, na forma do artigo 792, do CPC. Aguarde-se pelo prazo requerido. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2001.006.000369-0 (7612) - DORYLIO FERREIRA, ALDRIN LINHARES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO HENRIQUE COSTA DE FREITAS (RJ-075500)) X LOJAS CITYCOL S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERNANDO XAVIER (RJ-033307)), ADRIANA LINHARES MASSA, Dr(a). BEATRIZ LEE COUTINHO AZADO (RJ-085311) Ao Exequente para recolhr custas da precatória e fornecer cópias para a mesma \r\n\r\nProc. 2001.006.000630-6 (7505) - MARCELO LEONIDA DOS SANTOS JESUS ME (Adv(s). Dr(a). PAULO MAURICIO PAIXAO MENEZES (RJ-005656D)) X MAGIC TOYS BRASIL IND. COMERCIO LTDA E OUTROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ BARRETO COIMBRA (SP-080034), Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987) À requerida para recolher custas da condenação: Atos dos Escrivães conta 1102-3 - R$ 208,12; Atos de int/of por via postal conta 1110-6 - R$ 29,20; Atos da Secretaria do Tribunal conta 1101-5 - R$ 43,71; Porte remessa e retorno conta 1104-9 - R$ 27,36; Atos dos Contadores conta 0712-0 - R$ 69,38; Atos dos Oficiais de Justiça conta 1107-2 - R$ 38,34; sub-total - R$ 416,11; CAARJ conta 2001-6 - R$ 41,61; Atos dos Distribuidores conta 2102-2 - R$ 54,69; FETJ conta 6002.05926-6 - R$ 10,95; Taxa judiciária conta 2101-4 - R$ 146,43; FUNDPERJ conta 5673.00124-3 - R$ 22,81; FUNPERJ conta 6001.25174-9 - R$ 22,81. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2004.006.004390-5 - QUATRO K TEXTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO QUINTELA DE MIRANDA (SP-076910)) X MARISA LEIJOTO JUNQUEIRA ME Despacho:Observe-se o teor do despacho de fls. 44. \r\n\r\nExtinção de usufruto \r\n\r\nProc. 2007.006.002617-3 - ANA PAULA RIBEIRO CALDAS (Adv(s). Dr(a). JEAN CARLOS CARDOSO PIERRI (RJ-109391)) X ANDRÉ LUIZ RIBEIRO CALDAS E OUTROS Despacho:Restauro o feito, tendo em vista a falha cartorária verificada. Prossiga-se. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2003.006.004685-0 - MARIA VALDETE DOS SANTOS E SILVA (Adv(s). Dr(a). WALDYR BRAGA DE SOUZA (RJ-083084)) X TEREZINHA DE ALENCAR MAGALHAES (Adv(s). Dr(a). RUTH MARIA PERES DE OLIVEIRA (RJ-052235) Despacho:Especifiquem provas, justificadamente. \r\n\r\nProc. 2007.006.003910-6 - ALINELAINE FRAGA DE ALMEIDA PAIVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA (RJ-128511)) X HINJA - HOSPITAL JARDIM AMALIA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROCHA PANCARDES (RJ-057962) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, Materiais e Estéticos \r\n\r\nProc. 2007.006.002135-7 - JAYRO ALVES PEREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO TARANTO (RJ-005758D)) X ELIZABETH KAMAZUMA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIO NUNES DE BARROS (SP-059517) Despacho:Fls. 57 - Às Partes sobre os honorários estimados pelo Perito. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.006.001659-4 (7872) - ALCINO FRANCO QUIRINO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA VASCONCELLOS KREJCI DE SOUZA (RJ-084372)) X FUNDAÇAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE - REFER (Adv(s). Dr(a). PAULA MARIA SALGUEIRO DA SILVA (RJ-121951) Despacho:Intime-se a Parte Executada, por seu Patrono, para pagamento do remanescente, em 15 (quinze) dias, na forma do disposto no Artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2002.006.002421-9 (7859) - SIDNEY ALVES (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA VASCONCELLOS KREJCI DE SOUZA (RJ-084372)) X FUNDAÇAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE - REFER (Adv(s). Dr(a). PAULA MARIA SALGUEIRO DA SILVA (RJ-121951) Decisão:HOMOLOGO os cálculos de fls. 326/334. Intimem-se. Aguarde-se por dez dias, vindo conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2007.006.002669-0 - ALEXANDRE COIMBRA GOMES (Adv(s). Dr(a). RUTH MARIA PERES DE OLIVEIRA (RJ-052235)) X MARCELO MONTEIRO MONASTÉRIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEX PEREIRA SOUZA (RJ-089754), Dr(a). FABIO DOS ANJOS SOUZA BATISTA (RJ-053755), Dr(a). MURILO CEZAR PEREIRA BAPTISTA (RJ-005295) Despacho:Especifiquem provas, justificadamente. \r\n\r\nIndenizatória, Perdas e Danos c/c Obrigaçao de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.006.003575-7 - ELITO RODRIGUES CAMARGO (Adv(s). Dr(a). MARCELO MEDEIROS IUNES (RJ-088366)) X ESPOLIO DE ALVARO LOURENÇO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MAHOMED ALLI (RJ-021246) Despacho:Venha cópia de documento de identidade da representante legal do Espólio, com vistas à análise do requerimento de justiça gratuida. Sem prejuízo, em réplica. \r\n\r\nIndenizatória, por Ato Ilícito, c/c Danos Morais e Materiais. \r\n\r\nProc. 2003.006.005509-7 - JORGE LUIZ FLAVIO DE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (RJ-095076)) X MRS LOGISTICA S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE FREITAS RAMOS (RJ-053679), Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387), Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226) Decisão:HOMOLOGO os honorários do perito em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Venha o depósito, em quinze dias. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1997.006.000289-7 (2134) - Inventariante: ANTONIO MUNIZ DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MUNIZ DE ANDRADE (RJ-005773)) ANTONIO MUNIZ DE ANDRADE E OUTROS) X EUGENIA CARDOSO DE ANDRADE Despacho:Fls. 280 - Venha o recolhimento do tributo incidente. \r\n\r\nProc. 1998.006.000214-0 (3708) - Inventariante: WILTON ALEXANDRE CZKUT BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MARCOS TORRES FONSECA (RJ-066777)) WILTON ALEXANDRE CZKUT BARBOSA E OUTROS) X WILTON CANELLAS BARBOSA Despacho:Fls. 269 - Aguarde-se pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 1999.006.000286-5 (4526) - Inventariante: ERNANI RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). VALDIR DE ALMEIDA FERREIRA (RJ-063048)) HERMANE RODRIGUES DA SILVA E OUTROS) X VALDETE TEODORA DE OLIVEIRA TAVEIRA Despacho:Diga o Inventariante quanto à alienação do imóvel e quitação do ITD. \r\n\r\nProc. 2001.006.000337-8 (7089) - Inventariante: MOACYR MENDES VILLELA (Adv(s). Dr(a). SERGIO DOS SANTOS (RJ-005412)) RONALDO ROOSEVELT DUARTE E OUTROS, Dr(a). ROOSEVELT VIEIRA DA SILVA (RJ-040694), Dr(a). ANTONIO JOSE DA CRUZ (RJ-089395)) X EPAMINONDAS MENDES VILLELA Decisão:HOMOLOGO os cálculos de fls. 255,v e 343. Ao Partidor Judicial. \r\n\r\nProc. 2002.006.001214-0 (8386) - Inventariante: ANTONIO ONOFRE PEREIRA MARIA APARECIDA ROCHA SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (RJ-095076), Dr(a). MARIA CLÁUDIA FARTES DE ALMEIDA DUARTE (RJ-088282)) X ZILA DA SILVA PEREIRA Decisão:HOMOLOGO os cálculos de fls. 191. Venha o pagamento do imposto e, sem prejuízo, ratifiquem-se, por termo, as primeiras declarações. \r\n\r\nProc. 2003.006.000277-9 - Inventariante: MAGDA PATRICIA DE AZEVEDO OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JACIARA OLIVEIRA PEREIRA (RJ-125325)) JOSÉ GALVÃO DE AZEVEDO OLIVEIRA, Dr(a). MARCOS TORRES FONSECA (RJ-066777)) X MELITINA DIAS DE AZEVEDO E OUTRO Despacho:Promova a Inventariante o regular andamento do feito. \r\n\r\nProc. 2004.006.000153-4 - ORDONTINA DE OLIVEIRA D'AVILA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LENI MARQUES (RJ-064254)) X AGOSTINHO SILVEIRA D'AVILA Despacho:Fls. 127/144 - Ao Inventariante. \r\n\r\nProc. 2004.006.000542-4 - ROGERIO BENSIMAN IUNES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO WERNECK ALVARES (RJ-059027)) X Falecido: VALERIA MARIA DE MACEDO IUNES Despacho:Fls. 105 - Dê-se vista na forma requerida. \r\n\r\nProc. 2004.006.006604-8 - JACIRA DE SOUZA ROSA (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO DA SILVA GUEDES (RJ-044112)) X MARIA DA GLORIA DE SOUZA Despacho:Promova o Inventariante o regular andamento do feito. \r\n\r\nProc. 2004.006.007504-9 - Inventariante: SONIA MARIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DARLI DUTRA TEIXEIRA (RJ-060762)) X MARIA APARECIDA DA COSTA OLIVEIRA E OUTRO Despacho:Regularize-se a representação da herdeira Solinéa, bem como informe se deverá haver a convolação para o rito de arrolamento. \r\n\r\nProc. 2006.006.003542-1 - MARIA APARECIDA GANEM BRAGA (Adv(s). Dr(a). ORLANDO BARBOSA (RJ-005230)) X HELIO GONÇALVES BRAGA Despacho:Promova o Inventariante o regular andamento do feito. \r\n\r\nProc. 2007.006.001366-0 - TEREZA CRISTINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MURILO CEZAR REIS BAPTISTA (RJ-057446)) X COSME JOAQUIM DA SILVA Despacho:Oficie-se na forma requerida. Digam os Requerentes se pretendem a convolação para arrolamento. \r\n\r\nProc. 2007.006.003144-2 - ROBERTO BORGES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE ANTONIO NORA OLIVEIRA LIMA JUNIOR (RJ-082336)) X ESPÓLIO DE ROBERTO BORGES Despacho:Venham as primeiras declarações. \r\n\r\nProc. 2008.006.000012-5 - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FLAUZINO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DARIO ALMEIDA (RJ-015108)) X ESPÓLIO DE GERALDO MANOEL FLAUZINO Despacho:Defiro a gratuidade de justiça em favor de MARCO ANTONIO DOS SANTOS FLAUSINO. Lavre-se o termo. Ratificadas as primeiras declarações, ao Avaliador Judicial. \r\n\r\nQuebra Proc. 2008.006.000065-4 - ROBERTO BORGES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE ANTONIO NORA OLIVEIRA LIMA JUNIOR (RJ-082336)) X Falecido: MARIA NEYDE NOBREGA BORGES Despacho:Venham o último comprovante de renda e as três últimas declarações de renda completas do Requerente. \r\n\r\nProc. 2008.006.000143-9 - MANUELINA LEAL ADELINO (Adv(s). Dr(a). SAMANTHA PEREIRA DA FONSECA (RJ-123838)) X MOACIR ADELINO Despacho:Defiro a gratuidaded e justiça e a inventariança em favor de MANUELINA LEAL ADELINO. Lavre-se o termo. Prossiga-se. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2006.006.003538-0 - B.V.FINANCEIRA S/A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X RICARDO AARÃO VENANCIO Despacho:Fls. 32 - Indefiro. A providência pode ser tomada pela própria parte, junto ao registro civil, mediante expedição de certidão de óbito. Em tempo: quanto ao requerimento de expedição de ofício ao DETRAN, modifico o meu entendimento, para o fim de deferi-lo, uma vez que a aquisição e uso de veículo automotor prescinde de documentação específica, que é de conhecimento geral. Por outro lado, não há indício da existência de crime, apto a ensejar a expedição de ofício à Delegacia de Roubos e Furtos. Isto posto, oficie-se ao DETRAN, conforme requerido àsf ls. 32, mediante o preparo. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2008.006.000054-0 - ROSIELANE DOS SANTOS E SOUZA PEROZINI (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DOS SANTOS E SOUZA AMERICO (RJ-089148) Despacho:Venham o último comprovante de renda e as três últimas declarações de renda completas da Requerente, bem como cumpra-se a decisão de fls. 42. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.006.004383-8 - COLEGIO COMERCIAL CANDIDO MENDES (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583)) X LUCIANO DE SOUZA PADILHA Despacho:Fls. 31 - Dê-se vistas. \r\n\r\nProc. 2005.006.003615-0 - COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS BARRA LUZ DECOR ÇTDA (Adv(s). Dr(a). JULIANA DE HOLLANDA LIMA QUINTELA (RJ-131414)) X ADRIANA CRISTINA DE SOUSA Despacho:Diga a Parte Autora se o acordo foi cumprido, valendo o silêncio como confirmação. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.006.003570-8 - MARLINA ZAPPA MONTE LIMA (Adv(s). Dr(a). NOE NASCIMENTO GARCEZ (RJ-130660)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Fls. 89 - O Extrato não está completo. Especifiquem provas, justificadamente. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Indenização por Danos Materiais e Morais \r\n\r\nProc. 2007.006.002115-1 - SETEMBRINO DA SILVA ROSA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO CAUTIERO HORTA JARDIM (RJ-005357)) X UNIBANCO - UNIAO DE BANCO BRASILEIROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316) Despacho:Especifiquem provas, justificadamente. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.006.002319-6 - ANA MARIA DE ALMEIDA PORTUGAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO BASTOS AIEX (RJ-130929)) X GLOBEX UTILIDADES S/A (PONTO FRIO) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ TEIXEIRA FILHO (RJ-054797), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Decisão:Recebo os embargos, por tempestivos. No mérito, rejeito-os por não encontrar na sentença embargada nenhuma das condições previstas no artigo 535 do CPC. Permaneça a mesma tal como lançada. \r\n\r\nPrestação de Contas \r\n\r\nProc. 2002.006.002744-0 (8518) - LUIS CARLOS BARBOSA LEITE E S/M (Adv(s). Dr(a). MARIA ELISA BARBOSA LEITE ZAPPA (RJ-075807)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MOACIR PEREIRA COUTINHO (RJ-068635) Despacho:Fls. 247/248 - Às Partes sobre os honorários estimados pelo Perito do Juízo em R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). \r\n\r\nPrestação de contas \r\n\r\nProc. 2008.006.000162-2 - SILVIA LETICIA DE CARVALHO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA DUARTE (RJ-061590)) X FRANKLIN BATISTA DE PAULA BARBOSA Despacho:Venham o último comprovante de renda e as três últimas declarações de renda completas da Demandante. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2002.006.001444-5 (8107) - IRLAND DE PAIVA CERQUEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LENI MARQUES (RJ-064254)) X BENEDITO GOMES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Digam as partes sobre o laudo pericial. Intimem-se, sendo os Réus pelo Defensor que atua na defesa de seus interesses nos autos. \r\n\r\nProc. 2002.006.002233-8 (8424) - MASSA FALIDA DA BELPRATO S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME LUIS DA SILVA SILVEIRA (RJ-078743)) X JAYNOR FRAZAO DE SOUZA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Considerando o ajuizamento de várias ações semelhantes, aguarde-se para julgamento conjunto. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.006.003419-2 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X EDIVAN TERTULIANO DE MOURA Originais à disposição \r\n\r\nProc. 2007.006.000743-9 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X NEUSA MARIA DE OLIVEIRA GOMES PEREIRA Despacho:Fls. 31/33 - Aguarde-se pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2007.006.002891-1 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X IVETE DE JESUS RODRIGUES Despacho:Prejudicada a apelação, por falta de interesse, tendo em vista o acordo superveniente, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProc. 2007.006.005165-9 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (SP-108911)) X ROBSON MARDIM DO NASCIMENTO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nReintegração de Posse, c/ Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2007.006.002086-9 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ANA MARIA OLIVEIRA BATISTA AMARAL Despacho:Fls. 38/39 - Aguarde-se pelo prazo requerido. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2004.006.006897-5 - BRUMAR TRES RIOS RESENDE MOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-084277)) X MASSA FALIDA DE CASA DE CEREAIS LTDA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME LUIS DA SILVA SILVEIRA (RJ-078743) Retiro o feito de pauta. Expeça-se carta precatória para oitiva.(Ao autor para fornecer cópias para instruir Carta Precatória que ulteriormente deverá ser diligenciada pelo mesmo) \r\n\r\nQuebra Requerimento de Falência \r\n\r\nProc. 2003.006.003424-0 - FLUMIDIESEL FLUMINENSE DIESEL LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS CARDOSO DE SA E FARIA (RJ-110020)) X TRANSPORTADORA PEREIRA DA MOTTA LTDA Despacho:À Parte Autora sobre a certidão negativa de fls. 134. \r\n\r\nRescisória \r\n\r\nProc. 2006.006.000323-7 - E E RIBEIRO SOUZA LTDA - ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO MEDEIROS IUNES (RJ-088366)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Despacho:Diga a Parte Exequente se tem algo mais a requerer, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2004.006.006748-0 - EDMAR BAIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GERALDO DA COSTA LEITE FILHO (RJ-108016)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). DANIEL BRUZZI DESIDERIO (RJ-125501) Despacho:Regularize-se a numeração dos autos. Após, à Parte Ré para recolhimento dos honorários periciais, em dez dias. \r\n\r\nRetificação de Escritura \r\n\r\nProc. 2008.006.000055-1 - OSVALDO FERREIRA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IRANY COELHO DA SILVA (RJ-026590)) X TITULAR DO SERVIÇO NOTARIAL DO 1º OFICIO DE BARRA DO PIRAI Despacho:Venha o último comprovante de renda do Autor. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Repetição de Indébito C.c Expurgos de Juros \r\n\r\nProc. 2006.006.004555-4 - VERA LUCIA DE OLIVEIRA MARQUES (Adv(s). Dr(a). LENI MARQUES (RJ-064254)) X BANCO ITAU S. A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Fls. 86 - Às Partes sobre os honorários estimados pelo Perito do Juízo em R$ 2.000,00 (dois mil reais). \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2007.006.003761-4 - ROLDAIR EDUARDO BUENO (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA FERREIRA (RJ-116431)) X ORLY DE ALMEIDA FRANCO Despacho:Emende-se a petição inicial, informando o Autor a sua ocupação. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2000.006.000494-0 (6204) - JORGE LUIZ DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE FAUSTINO FERREIRA DE JESUS (RJ-056048)) X AMAREI REPRESENTAÇOESE AMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO TARANTO (RJ-005758D) Despacho:Promova a Parte Autora o regular andamento do feito. \r\n\r\nProc. 2006.006.000833-8 - BENICIO RAMOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE ROBERTO GONCALVES (RJ-048703) Despacho:Fls. 34 - Venha a certidão do RGI do imóvel, sendo certo que este Juízo não é competente para processar e julgar ações em face da Caixa Econômica Federal, Empresa Pública Federal. \r\n\r\nProc. 2006.006.003471-4 - WALDEMAR CEZAR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTONIO DE PAIVA (RJ-071036)) X ANA CECILIA AMORIM PAIVA Despacho:Fls. 87 - Aguarde-se pelo prazo requerido. \r\n\r\nUsucapião, Rural \r\n\r\nProc. 2006.006.004127-5 - MOACYR ALVES PEGAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AIRTON DA COSTA RODRIGUES (RJ-005600)) X Confrontante: JOÃO GALIANO DE AREDES FILHO), Confrontante: V. T. A. CONFECÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). MURILO CEZAR REIS BAPTISTA (RJ-057446) Ao Requerentes para efetuarem o preparo da intimação das Fazendas: Atos de intimação via postal, código 1110-6 - R$ 10,95 +10% CAARJ + 5% FUNDPERJ e FUNPERJ. \r\n\r\nId: 441171"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Alessandra da Rocha Lima Roidis \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Marcello Mota Spacek Myrrha\r\n\r\nExpediente do dia: 12/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2007.006.003149-1 - MANOEL VIEIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). IRANY COELHO DA SILVA (RJ-026590)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Portaria 01/00. De ordem do MM. Juiz de Direito: \"Em Réplica\" . Sem prejuízo, \"Às partes, sobre laudo pericial\". \r\n\r\nArt. 121, § 2º, Incisos I e Iv do Cp - Homicídio Qualificado - Mediante Paga e À Traição; Art.121, § 2º, Inciso Iii do Cp - Homicídio Qualificado - Emprego de Veneno, Fogo..., n/f do art 29 do CP \r\n\r\nProc. 2003.006.007097-9 - JUSTIÇA PUBLICA X GONÇALES SOARES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HELOISA HELENA CABRAL ALVES (RJ-076486), Dr(a). LAERTE ANTONIO DE PAIVA (RJ-063363) Ficam as Defesas intimadas para se manifestarem em alegações finais (art. 500, CPP), no prazo de lei. \r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização \r\n\r\nProc. 2007.006.001042-6 - JP X EDSON MOURA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA (RJ-133895), Dr(a). FILIPE SOUZA CERULLI (RJ-123194) Fica a defesa do acusado intimada da audiência designada para o dia 18/03/2008, às 15:00 horas, para oitiva da testemunha Leandro Firmino dos Santos, no Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda. \r\n\r\nArt. 15 da Lei 10.826/03 - Disparar Arma de Fogo Ou Acionar Munição em Lugar Habitado E Art. 147 do Cp - Ameaça \r\n\r\nProc. 2006.006.001271-8 - JP X GLAUCIO DA SILVA ESTEVES (Adv(s). Dr(a). DANIELA CORREA GREGIO ARAUJO (RJ-115577), Dr(a). HELOISA HELENA CABRAL ALVES (RJ-076486) Despacho:Às partes sobre o acrescido. \r\n\r\nArt. 16, § único, inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, arma de fogo com numeração raspada... \r\n\r\nProc. 2008.006.000015-0 - JUSTIÇA PUBLICA X SERGIO HENRIQUE SOARES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). CELIO RIBEIRO DE SOUZA (RJ-084526)), OTÍLIA VEIGA, Dr(a). CLAUDENOR DE BRITO PRAZERES (RJ-093205)), BRUNA SANTOS DA SILVA, Dr(a). IVAN FELIPE SILVA (RJ-127484) Decisão:Diante do exposto, com fundamento na garantia da eventual aplicação da lei penal e da ordem pública local, observa-se que as custódias permanecem necessárias, motivo pelo qual indefiro os pleitos liberatórios.Cumpra-se, com urgência, o determinado em fl.169. Após, às partes para que se manifestem em diligências.Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nArt. 288 - Quadrilha ou bando \r\n\r\nProc. 2001.006.001276-8 - JUSTIÇA PUBLICA X CLAUDIOMIR QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DOS SANTOS E SOUZA AMERICO (RJ-089148), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. 1) Dê-se ciência às partes. 2) Lance-se o nome do réu no rol dos culpados. 3) Remeta-se cópia do mandado de prisão (fl.538) aos demais órgãos de captura, inclusive à Central de Mandados. 4) Efetuada a prisão, expeça-se carta de sentença e remeta-se à VEP. 5) Comunique-se o resultado aos órgãos de praxe. \r\n\r\nArt. 302, Caput da Lei 9.503/97 - Homicídio Culposo \r\n\r\nProc. 2006.006.003259-6 - JP X FLAVIO CESAR DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). VOLNEY FLORENCIO DOS SANTOS (RJ-096480) Fica a Defesa intimada para se manifestar em alegações finais (art. 500, CPP) no prazo de lei. (Renove-se a intimação da Defesa, ressaltando que a não apresentação das alegações finais no prazo legal, ensejará a imediata expedição de ofício à OAB). \r\n\r\nArt. 316 - Concussão \r\n\r\nProc. 2003.006.000902-6 - MINISTERIO PUBLICO X TELMO FRANCISCO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO MEDEIROS IUNES (RJ-088366) Despacho de fls. 503: \"...Atenda-se ao requerido pelo MP (Intimação do patrono do acusado para que informe o atual endereço deste\". \r\n\r\nArt. 7º, inciso IX da Lei 8.137/90 - Vender, ter em depósito mercadorias impróprias ao consumo \r\n\r\nProc. 2007.006.001037-2 - MP X JACOB CUKIER (Adv(s). Dr(a). MARCOS BENSIMAN IUNES (RJ-124230) Fica a Defesa intimada de que foi designado o dia 08/04/2008, às 13:30 horas para prova de acusação, no Juizado Especial Criminal desta Comarca, sito à Rua Paulo de Frontin, s/nº, centro, nesta, Fórum Velho. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.006.001380-2 - RITA DE CASSIE SOARES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY (RJ-034958), Dr(a). ROGÉRIO VIEIRA DE SOUZA PASSOS (RJ-106346)) X MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Portaria 01/00. De ordem do MM. Juiz de Direito: \"Cumpra-se o v. acórdão, e dê-se ciência às partes e ao MP.\" \r\n\r\nProc. 2007.006.000724-5 - FERNANDO LUIZ FIDELIS DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ELIAS DOS SANTOS CURTY (RJ-034958), Dr(a). ERIK FREDERICO ALVES CENAQUI (RJ-131086)) X MUNCIPIO DE BARRA DO PIRAI (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Decisão:Diante da reiterada inércia do Município, indefiro as provas requeridas em fl.524. Às partes em alegações finais. Após, venham conclusos para sentença. \r\n\r\nExceção de suspeição \r\n\r\nProc. 2006.006.000417-5A - CENTRAL SPORT CLUB (Adv(s). Dr(a). ALMIR BATISTA SOARES (RJ-076087)) X MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:Diante das razões acima expendidas, considero infundada a presente exceção de suspeição, motivo pelo qual determino a remessa deste feito ao egrégio Tribunal de Justiça, nos termos do artigo 313 do Código de Processo Civil. Intimem-se. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.006.001340-1 - SONIA MARIA GONÇALVES DUQUE (Adv(s). Dr(a). JEAN CARLOS CARDOSO PIERRI (RJ-109391)) X SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Decisão:Da análise dos autos, verifica-se que a sentença de fls.42/46 não tem sido devidamente cumprida, motivo pelo qual, com fundamento no artigo 461, §§§ 5º e 6º do Código de Processo Civil, MODIFICO A MULTA COMINADA para fixá-la em R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento. Intime-se o Impetrado para que forneça os medicamentos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Outrossim, diante do descumprimento da ordem judicial, aplico ao Secretário Municipal de Saúde de Barra do Piraí multa no percentual de 20% do valor atribuído à causa, na forma do parágrafo único do artigo 14, do Código de Processo Civil. Intimem-se todos. Dê-se ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2006.006.002739-4 - NILDA MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA ELISA BARBOSA LEITE ZAPPA (RJ-075807)) X MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI), SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DO PIRAI (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Sentença:Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para conceder a segurança e determinar ao Município de Barra do Piraí, através da Secretaria Municipal de Saúde, que forneça à Impetrante a cirurgia descrita na inicial, bem como a prótese necessária para a realização do procedimento. Conseqüentemente, confirmo a liminar concedida, observada a revogação da multa diária determinada nos autos dos Embargos à Execução.Sem custas, diante da isenção legal do Município. Sem honorários, na forma do verbete 512 da súmula do egrégio Supremo Tribunal Federal.Deixo de submeter a sentença ao duplo grau de jurisdição obrigatório, com fundamento no artigo 475, § 2º, do Código de Processo Civil.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.006.004719-8 - IVANIR RIBEIRO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). BRUNO COSTA VILAS BOAS (RJ-153147E), Dr(a). JOAO RIBEIRO ALVES (RJ-059747)) X DIRETOR DO DETRAN DE BARRA DO PIRAI Despacho:O Impetrante deverá proceder à devida execução do julgado, observando-se o disposto no artigo 730 e seguintes, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.006.005255-8 - NEUSA CATARINA DE SOUZA RAPOZO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Decisão:Diante do noticiado em fl.124, determino a suspensão do fornecimento dos medicamentos. Dê-se ciência às partes e ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2007.006.002608-2 - MARIA PRÍCILA DE MATOS ÉBIAS (Adv(s). Dr(a). SAMUEL GONÇALVES EBIAS (RJ-147043)) X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Portaria 01/00. De ordem do MM. Juiz de Direito: \"Cumpra-se o v. acórdão, e dê-se ciência às partes e ao MP.\" \r\n\r\nProc. 2007.006.002730-0 - NAARA DA SILVA OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Portaria 01/00. De ordem do MM. Juiz de Direito: \"Cumpra-se o v. acórdão, e dê-se ciência às partes.\" \r\n\r\nProc. 2007.006.002823-6 - NILCE HELENA DE JESUS MACHADO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Portaria 01/00. De ordem do MM. Juiz de Direito: \"Cumpra-se o v. acórdão, e dê-se ciência às partes.\" \r\n\r\nProc. 2007.006.002903-4 - FRANCISCA DUTRA (Adv(s). Dr(a). JEAN CARLOS CARDOSO PIERRI (RJ-109391)) X SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Portaria 01/00. De ordem do MM. Juiz de Direito: \"Cumpra-se o v. acórdão, e dê-se ciência às partes.\" \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.006.005180-5 - ROMULO GONÇALVES QUINTANILHA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA LEITE SOBREIRA (RJ-138118)) X MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Mantenho a decisão atacada, por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o pedido de informações. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2007.006.001676-3 - CARLA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (RJ-095076), Dr(a). HELIZANGELA LEONCIO DA SILVA (RJ-129609)) X MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Decisão:Diante da inércia do Município, verifica-se que a decisão de fls.26/27 ainda não foi cumprida. Portanto, com fundamento no artigo 461, §§§ 5º e 6º do Código de Processo Civil, MODIFICO A MULTA COMINADA para fixá-la em R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de descumprimento. Intime-se o Réu para que forneça a cirurgia pretendida, no prazo de 72 (setenta e duas) horas. sem prejuízo, às partes em provas, justificadamente. Intimem-se. \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2007.006.002554-5 - ELI FRANCO (Adv(s). Dr(a). NOE NASCIMENTO GARCEZ (RJ-130660)) X RIO PREVIDENCIA E OUTRO Portaria 01/00. De ordem do MM. Juiz de Direito: \"Especifiquem provas, justificadamente.\" \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1999.006.000218-0 (10.331/99) - GABRIELA OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IRANY COELHO DA SILVA (RJ-026590)) X INSS Portaria 01/00. De ordem do MM. Juiz de Direito: \"Cumpra-se o v. acórdão, e dê-se ciência às partes e ao MP.\" \r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nAção Civil Pública \r\n\r\nProc. 1999.006.000238-5 (10190/99) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583)), ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)), FUNDERJ, Dr(a). VERONICA PINHEIRO VIDAL (RJ-077473) Despacho:Às partes sobre o acrescido. \r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2007.006.000373-2 - VALDIR BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANACARLA MOREIRA DO CARMO (RJ-134159)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Ficam as partes intimadas de que será realizado no dia 23/02/2008, às 16:00 horas, na Praça Carlos Gomes, nº 08, Centro, Mendes (Hospital de Olhos Santa Clara), a perícia médica com o Dr. Gilberto Silva. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2003.006.005973-0 - COOPERBARRA - COOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI E DOS MOTORISTAS DE VAN DE BARRA DO PIRAI LTDA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ SODRE MARACAJA (RJ-045544)) X PREFEITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI), CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL), MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Decisão:Posto isto, constatada a ausência de omissão, contradição e obscuridade, recebo os embargos, mas deixo de acolhê-los, mantendo a sentença em todos os seus termos.Intimem-se. Ciência ao Ministério Público.Barra do Piraí, 12 de fevereiro de 2008.Alessandra da Rocha Lima Roidis Juiz de Direito \r\n\r\nProc. 2006.006.003292-4 - HELENIO CAPATO (Adv(s). Dr(a). DEBORA AVILA DE BARROS (RJ-070424)) X SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Decisão:Diante da inércia do Município e do alegado em fls.106 e 113, verifica-se que a sentença de fls.61/65, confirmada pelo decisão monocrática de fls.72/73, ainda não foi cumprida. Portanto, com fundamento no artigo 461, §§§ 5º e 6º do Código de Processo Civil, MODIFICO A MULTA COMINADA para fixá-la em R$ 500,00 (quinhentos) por dia de descumprimento. Intime-se o Réu para que forneça os medicamentos, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Intimem-se. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.006.003646-2 - MARILIA CLEMENTE DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). JEAN CARLOS CARDOSO PIERRI (RJ-109391)) X SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Decisão:Da análise dos autos, verifica-se que o Município não tem cumprido, de forma regular, o determinado na sentença de fls.43/47, confirmada pelo acórdão de fl.62, motivo pelo qual, com fundamento no artigo 461, §§§ 5º e 6º do Código de Processo Civil, MODIFICO A MULTA COMINADA para fixá-la em R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento. Intimem-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.006.002114-0 - ALBINO DOS SANTOS MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOSE VICENTE MENDES (RJ-115352)) X MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Despacho:Esclareça o Município, no prazo de cinco dias, o tipo de prova pericial que pretende ver produzida. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nArt. 171, Caput do Cp - Estelionato, c/c art. 14, II, do CP \r\n\r\nProc. 2005.006.003534-0 - JP X CRISTIANE DOS SANTOS DA VEIGA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON RIBEIRO DA SILVA (RJ-132589) Fica a defesa intimada para que informe se pretende novo interrogatório da acusada, uma vez que a petição de fls. 316/317 é omissa em tal ponto \r\n\r\nArt. 302 da Lei 9.503/97- Homícidio Culposo, por duas vezes, n/f do art. 70 do CP. \r\n\r\nProc. 2003.006.005439-1 - MP X ANTONIO CARLOS DA SILVA LACERDA (Adv(s). Dr(a). RUTH MARIA PERES DE OLIVEIRA (RJ-052235) Decisão:Recebo o aditamento. Lavre-se termo. Cite-se o acusado. Intime-se a Defesa do aditamento à denúncia, bem como para que se manifeste sobre a necessidade de realização de novo interrogatório e de renovação da prova oral. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2008.006.000191-9 - WILSON GOMES MARIOTINI (Adv(s). Dr(a). JOSE FAUSTINO FERREIRA DE JESUS (RJ-056048)) X MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Despacho:Cumpra-se a determinação e fl.24, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.006.003383-9A - MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583)) X RENAN LUIZ DA SILVA ALBINO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (RJ-095076) Despacho:Ao Impugnado. Após, ao Ministério Público. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2007.006.003383-9 - RENAN LUIZ DA SILVA ALBINO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (RJ-095076)) X MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583) Despacho:Em provas, justificadamente. \r\n\r\nId: 441173"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca de Barra do Piraí\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Marcelo Chaves Espindola\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Maristela Meirelles da Silva Duque\r\n\r\nExpediente do dia 14/02/2008\r\n\r\nArt. 275, II,e - Cobrança de Seguros em Acidente de Veículo. . .\r\n\r\nProc. 2007.856.000990-7 - Nair Azevedo Barbosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Menezes Bittencourt - OAB RJ116802). X Itaú Seguros S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octamyr Jose Telles de Andrade Junior - OAB RJ045981, Sonia Moreira da Silva - OAB RJ066632). Diga a parte autora sobre o depósito realizado. \r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2007.856.001136-7 - Renato Murga Martins. X Jose Carlos dos Santos Mello. Indefiro, por ora, o levantamento pretendido pelo réu. Ao autor para se manifestar sobre fl. 44. \r\n\r\nProc. 2007.856.003246-2 - Zélio dos Santos Paiva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Murilo Cezar Pereira Baptista - OAB RJ005295, Ana Paula Gama de Almeida - OAB RJ132587, Carina Melo Botelho - OAB RJ139903). X Gilson Nascimento. Indique a parte autora o novo endereço da parte ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2006.856.002632-0 - Dail Feijó Sequeira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monica Aparecida Xisto Machado - OAB RJ107840). X Banco Bmg (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carla Luiza de Araújo Lemos - OAB RJ122249). AO RÉU: PAGAR AO AUTOR A IMPORTÂNCIA DE R$ 7.774,97, CONFORME CÁLCULOS ELABORADOS PELO CONTADOR JUDICIAL ÀS FLS. 191. \r\n\r\nProc. 2007.856.000953-1 - Maria Luiza Rosa da Silva. X Paraná Banco S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Carlos Moreira da Silva - OAB RJ062624). Diga a parte autora sobre o depósito realizado. \r\n\r\nProc. 2007.856.003023-4 - Edson Vitor da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tania Maria Ferreira - OAB RJ116431). X Credicard Itaúrd (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Recebo o recurso de fls.44/56 , no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. Após, com ou sem elas, subam ao Eg. Conselho Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.856.000411-0 - Marcio Dias da Rosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Camila Bertagnoni Leite - OAB RJ131551). X Banco Bradesco - Barra do Piraí. A parte autora pleiteia a concessão de antecipação de tutela. Cabe ressaltar que se trata de medida excepcional, que só deve ser concedida quando preenchidos os requisitos previstos no art. 273 do CPC. Assim, necessária a verossimilhança das alegações e a prova inequívoca do direito alegado, bem como o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. No caso em tela, as alegações da parte autora e os documentos trazidos aos autos não se apresentam suficientes para a concessão da antecipação da tutela requerida. Isto posto, indefiro-a, por ora, devendo-se aguardar a realização da audiência já designada. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2007.856.003579-7 - JJAVE ELETRODOMÉSTICOS LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Irany Coelho da Silva - OAB RJ026590, Jorge Roberto Goncalves - OAB RJ048703). X Francisco Ferreira. Indique o exequente bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2006.856.004056-0 - Carlos Roberto da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leni Marques - OAB RJ064254, Monica Aparecida Xisto Machado - OAB RJ107840). X Banco Fininvest S/A Administradora de Cartões de Crédito (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ilan Goldberg - OAB RJ100643, Eduardo Chalfin - OAB RJ053588, Tatiana Rodrigues Lima - OAB RJ126171). Diga a parte autora sobre o depósito realizado. \r\n\r\nProc. 2007.856.001578-6 - Cristina Helena da Silveira Alvarenga de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandra Regina Piassa da Silva Mazza - OAB RJ143463). X Globex Utilidades S/a - Ponto Frio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Janaina Cortes Ramalho - OAB RJ117829). Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente mandado de pagamento, com as devidas cautelas. Declaro levantada eventual penhora, independentemente de qualquer outra formalidade. Sem custas. Sem honorários. Após as devidas formalidades, dê-se baixa e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes, neste ato, de que, conforme determinação do Ato Normativo Conjunto 01/05, publicado no Diário Oficial de 07/01/2005, os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, podendo as partes, findos os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, retirar os documentos originais que juntaram ao processo.. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.856.001764-3 - Vilma de Souza Xavier (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Cláudia Fartes de Almeida Duarte - OAB RJ088282). X Vivo S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.856.001903-2 - Carla Mariotini Laranjeira Barbosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Cláudio de Almeida Duarte - OAB RJ059030). X Vivo S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.856.002273-0 - Francisco Carlos Correa Cezar (Adv.(s) Dr.(a) (s) Regina Celia dos Santos e Souza Americo - OAB RJ089148). X Light Serviços de Eletricidade S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Affonso Jose Soares - OAB RJ002428). Diga a parte autora sobre o depósito realizado. \r\n\r\nProc. 2007.856.002355-2 - Gisele Barbosa de Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Henrique Braga Loureiro - OAB RJ077677). X B2w Companhia Global do Varejo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Barros Miranda Perillier - OAB RJ119157). Diga a parte autora sobre o depósito realizado. \r\n\r\nProc. 2007.856.002441-6 - Sonia Rodriges Marinho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ruth Maria Peres de Oliveira - OAB RJ052235). X Pesque e Pague Santo Antonio e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Roberto Castro Ciminelli - OAB RJ063758, Marcilio Luiz Faria Braga - OAB RJ092933). J. Defiro. Redesigno AIJ para o dia 26/03/08, às 17 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.856.003085-4 - Maria Livia de Almeida Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Faustino Ferreira de Jesus - OAB RJ056048, Dante Leonardo Novais - OAB RJ115995). X Telecomunicações de São Paulo S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) André Lucena de Araújo - OAB RJ087647). Recebo o recurso de fls. , no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. Após, com ou sem elas, subam ao Eg. Conselho Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.856.003168-8 - Raoni Cerqueira do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gerson Coutinho Azado - OAB RJ105507). X Itaúcard Banco Itaú (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2008.856.000380-4 - Issacar Baruch Indústria e Comércio Mineirais Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandro Anthony Patriota de Carvalho - OAB RJ129635, Robson Moura Calino - OAB RJ103884). X Vivo S/A. Intime-se a parte autora para comprovar sua qualidade de microempresa, conforme informação de fl. 48, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2008.856.000381-6 - Luiz Antonio de Assis Nicolau (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Sergio da Silva Guedes - OAB RJ044112). X Telemar S/A. A parte autora pleiteia a concessão de antecipação de tutela. Cabe ressaltar que se trata de medida excepcional, que só deve ser concedida quando preenchidos os requisitos previstos no art. 273 do CPC. Assim, necessária a verossimilhança das alegações e a prova inequívoca do direito alegado, bem como o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. No caso em tela, as alegações da parte autora e os documentos trazidos aos autos não se apresentam suficientes para a concessão da antecipação da tutela requerida. Isto posto, indefiro-a, por ora, devendo-se aguardar a realização da audiência já designada. \r\n\r\nProc. 2008.856.000384-1 - Antonio Carlos de Brito e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Luciano da Silva - OAB RJ071005, Dalci Domingos Leal Dima Junior - OAB RJ116036). X Antoniodos Santos Brito e outros. A parte autora pleiteia a concessão de antecipação de tutela. Cabe ressaltar que se trata de medida excepcional, que só deve ser concedida quando preenchidos os requisitos previstos no art. 273 do CPC. Assim, necessária a verossimilhança das alegações e a prova inequívoca do direito alegado, bem como o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. No caso em tela, as alegações da parte autora e os documentos trazidos aos autos não se apresentam suficientes para a concessão da antecipação da tutela requerida. Isto posto, indefiro-a, por ora, devendo-se aguardar a realização da audiência já designada. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\n003467/1999 (1999.856.000049-6) - Vinicius Marins Carraro e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Murilo Cezar Pereira Baptista - OAB RJ005295, Ana Paula Gama de Almeida - OAB RJ132587, Alexandre Batista de Lima - OAB RJ123826E, Leonardo Heringer Matos - OAB RJ128156, Viviani de Almeida Maltez - OAB RJ107439). X Paula Cristina da Matta e Andrade (Adv.(s) Dr.(a) (s) Oswaldo Gagliano - OAB RJ077759, Juan Luiz Souza Vazquez - OAB RJ097682, Sylvio Maia Botelho - OAB RJ073279, Regina Maria Vanni - OAB RJ128156E). Defiro o desarquivamento. Dê-se vista por 5 dias, nada sendo requerido, retornem ao aquivo. \r\n\r\nProc. 2007.856.001281-5 - Sandra Maria do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paula Cristina Ramalho Rocha Silva - OAB RJ131561, Leonardo Heringer Matos - OAB RJ128156). X Banco Citicard S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.856.001579-8 - Luciano Heringer Matos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Heringer Matos - OAB RJ128156). X TIM CELULAR S/A (Rio) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). Diga a parte autora sobre o depósito realizado. \r\n\r\nProc. 2007.856.002325-4 - Irinéa Lima Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Geraldo da Costa Leite Filho - OAB RJ108016, Joviano da Cunha Medeiros - OAB RJ104405). X Ready e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Machado Duarte - OAB RJ121475, Sharon de Miranda Gepp - OAB RJ097870). Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DEDUZIDO PELA PARTE AUTORA, para o fim de declarar a inexistência de débito da autora para com a primeira ré, .... Quanto à segunda, Casa e Vídeo, a condeno no pagamento de R$ 380,00, a título de danos morais ... \r\n\r\nProc. 2007.856.003080-5 - Joselene Marques Cardoso Rezende (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Mauro da Silva Junior - OAB RJ103933). X Credicardciti - Banco Citicard S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nId: 440668"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Marisa Balbi Rosembak \r\n\r\nEscrivão: Lucia Helena Silva Gomes\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAção de Responsabilização, (Em Execução) \r\n\r\nProc. 1995.506.005425-0 (25073) - IRACI ELIAS DA SILVA JUNIOR, IRACI ELIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). IRACI ELIAS DA SILVA JÚNIOR (RJ-120150), Dr(a). ROBSON LUIS MONTEIRO RONDELLI (RJ-081591)) X RODOVIARIO SAUDADE LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO MAURÍCIO FERNANDES DA ROCHA (RJ-073639)), ABÍLIO FABIANO REZENDE PEDRA), GABRIEL ALTINO CAMPOS), FERNANDO TEIXEIRA PEDRA), A.G.F. BRASIL SEGUROS S/A, Dr(a). SERGIO RUY BARROSO DE MELLO (RJ-063377) Despacho:1) Fls. 816/817 - Revogo na íntegra;2) Oficie-se para o E.TJ/RJ comunicando o restabelecimento da decisão agravada; (fls. 826); 3) Fls. 827 - Anote-se onde couber o levantamento da quantia; (fls. 827); 4) Fls. 832 - Proceda-se a inclusão no pólo passivo dos sócios da ré; 5) Citem-se em execução, para cumprimento da sentença; 6) Proceda-se, novamente, ao bloqueio das contas dos sócios; 7) Esclareça pedido quanto à inclusão no pólo passivo da Empresa Transportes Saudade Nordeste LTDA., pois há diversidade de sócios; 8) Defiro penhora de bens do Espólio de Abílio Teixeira Pedra. Oficie-se, a fim de que seja anotada a penhora onde couber; 9) Fls. 832- 4) Oficie-se, como requerido;10) Fls. 832 - 5) Oficie-se, como requerido; 11) Fls. 832 - 6) Não há comprovação até esta fase processual de conduta delituosa; 12) Recebo a impugnação de fls. 636/644, sem efeito suspensivo, na forma do art. 475-M do CPC, uma vez que, ainda, não há integralização da penhora, sem risco para o executado... \r\n\r\nAlvará Judicial \r\n\r\nProc. 1973.007.000005-5 (9598) - DECIO OLIVEIRA DE SOUZA LIMA, HELIO OLIVEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO CEZAR DOS SANTOS (SP-074666), Dr(a). WILSON DE OLIVEIRA MARTELETO (RJ-064829), Dr(a). EDNO JORGE ALVES (RJ-104099)) X JORGE ABDALLA), MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ABDALLA), NEWTON PINTO CONSTANCIO), MARIA APARECIDA VIGORITO CONSTANCIO Sentença:Trata-se de pedido de alvará judicial com vistas à lavratura de escritura imobiliária.Instado a dar regular andamento ao feito, a parte autora quedou-se inerte, conforme certificado a fl. 126vº.Assim, diante da inércia da parte autora em dar andamento ao feito, restou caracterizado o abandono da causa.Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC.Certificado o trânsito em julgado e o integral recolhimento das custas processuais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nAnulatória, de contrato de compra e venda \r\n\r\nProc. 2006.007.006924-5 - FABIANA VIEIRA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). WILSON DE OLIVEIRA MARTELETO (RJ-064829)) X BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) Despacho:Às partes para que especifiquem as provas a produzir, justificando e correlacionando com o ponto controvertido que pretendem esclarecer, devendo ainda se manifestarem acerca de eventual possibilidade de composição em audiência preliminar, na forma do art. 331 do CPC, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1987.007.000063-8 (26075) - Inventariante: IRENE CARREIRA DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). MARIO ANTONIO OLIVEIRA NETTO (RJ-060453)) X SEBASTIAO DE PAIVA Ao inventariante para recolher custas de oficio.Atos,Cit/Int/Of.via postal/conferencia de cópias (1110-6) R$ 3,65,CAARJ/0AB (10%)(2001-6) R$ 0,36 ; FUNPERJ (600-225-174-9) R$ 0,18; FUNDPERJ (5673-00124-3) R$ 0,18. \r\n\r\nProc. 2007.007.001137-3 - Inventariante: ADEMIS LEANDRO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE AMERICO NEPOMUCENO MANOEL (RJ-061314)) X ALAIRDE DE MESQUITA MOREIRA Despacho:Ao inventariante sobre o acrescido devendo ainda esclarecer a pertinência do requerimento formulado a fl. 64 haja vista que o aludido imóvel não está em nome do \"de cujus\". \r\n\r\nArrolamento de Bens \r\n\r\nProc. 1996.506.002576-1 (26043) - Inventariante: EUCLIDES DA FONSECA X GEORGINA CEZAR DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DA SILVA (RJ-058308) Sentença:...Isso posto, homologo por sentença o plano de partilha amigável de fls. 18/20, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, uma vez que observadas e cumpridas todas as formalidades legais... \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2004.007.000720-0 - ILMA ALVES DE MELO E OUTROS X IRAN DE AZEVEDO LOPES (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RONALDO VIEIRA (RJ-058548) Despacho:À inventariante para que regularize o recolhimento das custas processuais, conforme certificado a fl. 72. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2001.007.003553-4 (30277) - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X JOSE ANTONIO DE CARVALHO SANTOS Sentença:Trata-se de ação de busca e apreensão de veículo objeto de financiamento.Liminar deferida a fl. 30 e frustrado seu cumprimento conforme fl. 39vº.Instado a dar regular andamento ao feito, a parte autora quedou-se inerte, conforme certificado a fl. 123vº.Assim, diante da inércia da parte autora em dar andamento ao feito, restou caracterizado o abandono da causa.Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC.Revogo a decisão de fl. 30 determinando o recolhimento do mandado de busca e apreensão.Certificado o trânsito em julgado e o integral recolhimento das custas processuais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.007.011129-6 - JOSE GERALDO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA DOS REIS BRITO (RJ-116073), Dr(a). SONIA MARIA DE ARANTES SANTOS (RJ-114628)) X ALEXANDRE LUIS LEAL Sentença:Trata-se de ação de busca e apreensão de veículo objeto de contrato de compra e venda.Audiência de justificação a fl. 22, onde foi concedida a liminar ante a ausência do réu, mediante a juntada dos cheques devolvidos.Busca e apreensão frustrada conforme certidão de fl. 41vº.Instado a dar regular andamento ao feito, a parte autora quedou-se inerte, conforme certificado a fl. 55.Assim, diante da inércia da parte autora em dar andamento ao feito, restou caracterizado o abandono da causa.Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC.Revogo a decisão de fl. 22, determinando o recolhimento do mandado de busca e apreensão.Certificado o trânsito em julgado e o integral recolhimento das custas processuais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.007.008960-8 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X SÃO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MARIO MEDEIROS (RJ-131882) Sentença:Trata-se de ação de busca e apreensão com vistas à retomada de veículo.Liminar deferida a fl. 22, contudo, não efetivada por inércia do autor, conforme fl. 39vº.A fl. 41, o autor formula pedido de desistência diante do integral pagamento da dívida.Isso posto, considerando que não chegou a se estabelecer a relação angular, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC.Custas processuais e honorários advocatícios pelo autor.P.R.I. Certificado o trânsito em julgado e o regular recolhimento das custas, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.007.009780-2 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X EDIVANA PAULA NARCISO Decisão:!) O endereço indicado na inicial é o do contrato, esclareça a divergência. Caso mantenha a da notificação, emende-se a inicial. \r\n\r\nCancelamento de Protesto, C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO \r\n\r\nProc. 2006.007.004882-5 - GALVABRAS INDUSTRIA E COMERCIO (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-084277)) X BRASIL STELL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE AMOEDO DA GAMA MALCHER (RJ-018172), Dr(a). LUIZ GUILHERME SAMICO NATALIZI (RJ-082240), Dr(a). ANDREIA DE LIMA PEREIRA (RJ-093927) Despacho:Antes de proferir o despacho saneador, digam as partes, no prazo de 5 dias, se há possibilidade de composição em audiência preliminar, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 1999.506.005419-4A - FRANCISCO DE OLIVEIRA PAULA (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR COSTA MAGALHAES (RJ-110826)) X SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR (Adv(s). Dr(a). CELESTINO RAIMUNDO RESENDE (RJ-061610) Sentença:Trata-se de carta de sentença extraída com vistas ao cumprimento da obrigação de fazer cuja diligência foi cumprida a fl. 69vº.Isso posto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 794, I, do CPC.Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.007.000998-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOP HOUSE SPECIAL DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). CELESTINO RAIMUNDO RESENDE (RJ-061610)) X C.F.CALÇADOS E BOLSAS CONFECÇÕES LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALMEIDA PANCARDES (RJ-002964D) As partes para recolher as custas conforme abaixo certificada, PRO-RATA.Oficial de Justiça (1107-2) R$ 38.34 ; CAARJ/0AB (10%)(2001-6) R$ 3,83 ; FUNPERJ (600-225-174-9) R$ 1,91 ; FUNDPERJ (5673-00124-3) R$ 1,91. \r\n\r\nProc. 2007.007.000299-2 - BRAZILIAN PLAST EMBALAGENS LTDA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CÁSSIA LAGO VALOIS MIRANDA (SP-132818)) X IVALDO JOSE RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR NEIVA BARCELLOS (RJ-074095) Sentença:Trata-se de ação de cobrança proposta originariamente no domicílio do autor.A fls. 66/67 foi acolhida a exceção de incompetência sendo declinado para este Juízo.Instado a dar regular andamento ao feito, a parte autora quedou-se inerte, conforme certificado a fl. 104vº.Assim, diante da inércia da parte autora em dar andamento ao feito, restou caracterizado o abandono da causa.Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC.Certificado o trânsito em julgado e o integral recolhimento das custas processuais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.007.003409-9 - SEBASTIÃO CARDOSO VILENA (Adv(s). Dr(a). PERICLES NONATO RIOS LAMEIRA (RJ-078011)) X BANCO DO BRASIL Sentença:Trata-se de ação de cobrança visando ao recebimento dos expurgos inflacionários havidos em conta poupança.Instado a dar regular andamento ao feito, a parte autora quedou-se inerte, conforme certificado a fl. 23vº.Assim, diante da inércia da parte autora em dar andamento ao feito, restou caracterizado o abandono da causa.Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC.Certificado o trânsito em julgado e o integral recolhimento das custas processuais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.007.003488-9 - JOSE RESENDE ALVES (Adv(s). Dr(a). ELOI RODRIGUES DE OLIVEIRA (RJ-060520)) X UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:Fl. 78: Defiro o prazo de 30 dias conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2007.007.003736-2 - FRANCISCO ANTONIO LIPORACI (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE SOUSA MOREIRA (RJ-132470)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:À parte autora sobre todo acrescido.Fl. 88: À parte ré para que regularize o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de rejeição liminar da intervenção de terceiros formulada na defesa. \r\n\r\nProc. 2007.007.003788-0 - PAULO ERICO DOS SANTOS CURTY (Adv(s). Dr(a). MILTON DE OLIVEIRA CARVALHO (RJ-068558)) X BANCO REAL S/A Decisão:Fl. 33: Indefiro o requerimento por ausência de previsão legal.Cumpra-se fl. 30, devendo adequar sua peça inicial ao rito previsto, nos termos do art. 276 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.007.000575-2 - MARIA CARMEM VICENTE (Adv(s). Dr(a). ROMILDA MARINS PANCARDES (RJ-045401)) X ITAU S/A Decisão:1) Esclareça se existem outros herdeiros e/ou processo de inventário em andamento; 2) Outrossim, esclareça o pedido, regularmente, quanto ao período pleiteado, diante do prazo prescricional vintenário, sob pena de indeferimento da inicial, na forma do art. 295, IV, do CPC. \r\n\r\nCobrança, DE CONDOMINIO \r\n\r\nProc. 2008.007.000690-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO GARAGEM (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALVES MACHADO DE PAULA (RJ-090095)) X ANDRÉ LUIZ MOYSÉS FRAGOSO E OUTRO Ao autor para fornecer contrafé \r\n\r\nCobrança, DE SEGURO DPVAT POR INVALIDEZ \r\n\r\nProc. 2007.007.000297-9 - WALDIR MOREIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARIO DA SILVA BRANCO (RJ-110827)) X BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Ao \"expert\" para que se manifeste sobre a impugnação aos honorários formuladas pelo réu a fls. 85/87. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.007.020557-8 - GALDINICIO OZANAN LEITE RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ESTER NAIR MARQUES DE SOUZA (RJ-109973)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Fl. 108: Esclareça o ponto controvertido que pretende ver esclarecido com as provas requeridas, em especial depoimento pessoal de preposto da ré e testemunhas. \r\n\r\nDeclaratória, (Em Execução) \r\n\r\nProc. 1999.506.001716-7 (28.399) - JOAO BATISTA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CENTRO UNIVERSITARIO DE BARRA MANSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CELESTINO RAIMUNDO RESENDE (RJ-061610) Despacho:Fl. 179: Intime-se o devedor para que proceda à complementação do depósito, conforme valor indicado a fl. 176 e observados os acréscimos legais. \r\n\r\nQuebra Depósito, Em execução \r\n\r\nProc. 2001.007.002598-0 (30154) - FINANCEIRA ALFA S/A-CREDITO FINANC.E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). SANDRA MONTEIRO FIGUEIREDO (RJ-082369), Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X J DANTAS ELETRICISTA ME E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MILTON DE OLIVEIRA CARVALHO (RJ-068558) Ao réu. (fls.214) \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2008.007.000838-8 - ARLETTE FRIZZAS PIRES (Adv(s). Dr(a). AYRTON BIOLCHINI JUSTO (RJ-033135)) X MARIA APARECIDA NEVES RODRIGUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROMUALDO DA SILVA (RJ-006005D), Dr(a). MARIO PEIXOTO NELSON (RJ-057663) Decisão:1) Recebo os embargos; 2) Defiro JG; 3) Defiro sustação da praça, diante dos fatos alegados. Int-se; 4) Aos embargados. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1995.506.005712-7 (25.128) - JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA (RJ-072437)) X LUIZ CARLOS RAMOS Despacho:Fls. 127/128: Diante da penhora frustrada, arquivem-se os autos conforme requerido pelo exeqüente. \r\n\r\nProc. 1997.506.004578-6 (26979) - LOTERIAS MUNDIAL DE BARRA MANSA LTDA (Adv(s). Dr(a). ROBSON ALVES (RJ-039444)) X J.DE S. LIMA REFRIGERACAO M.E. (Adv(s). Dr(a). ADILSON RODRIGUES (RJ-066965) Despacho:Fls. 190/192: Cumpra-se fl. 174 nos endereços ora indicados, devendo o credor instruir a diligência com cópia de fls. 111vº/112, onde se noticia a qualidade de fiel depositária relativa à representante legal. Portaria 02/03 Ao exquente para complementar as custas do OJA. \r\n\r\nProc. 1997.506.006388-1 (27096) - JOSE DO CARMO MARTINS (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-084277)) X ELIAS ARBEX NETO (Adv(s). Dr(a). MILTON DE OLIVEIRA CARVALHO (RJ-068558) Ao exequente para promover o recolhimento das custas abaixo: Atos dos Avaliadores (1108-0) 154,83 + 10% CAARJ/0AB(2001-6) + 5% de FUNPERJ (600-225-174-9) e FUNDPERJ (5673-00124-3) .Devendo ser recolhido 20% (R$ 38,70), na conta 00390-6, ag: 6105, banco Itau S/A, em nome de Luis Paulo da Silva. \r\n\r\nProc. 2002.007.005177-3 - REGINA CELIA CAMPBELL B.VIANNA (Adv(s). Dr(a). DOMITILDES APARECIDA DA SILVA (RJ-050422)) X JORGE BATISTA DA S.DUARTE), MARCIA CRISTINA DA SILVA DUARTE (Adv(s). Dr(a). IVAN DA SILVA MARINS (RJ-098799), Dr(a). SONIA REGINA BASTOS (RJ-133281) Decisão:Fls. 135/136: Diante da natureza da conta, apontada a fl. 177, com fundamento no art. 649, inciso IV, do CPC, defiro o levantamento da penhora, ora acostando o comprovante.Considerando a penhora positiva na outra conta da executada, intime-se acerca da penhora e aguarde-se ofício do Banco do Brasil informando a conta judicial que recebeu o crédito. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1987.007.000194-1 (19.431) - BANCO NACIONAL S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DELGADO DE ÁVILA (RJ-031461)) X PADARIA E CONFEITARIA GUACIRA LTDA), MARGARIDA FLORES COUTO), LÉCIO ALVES VIANA), MIGUEL JACOB DO NASCIMENTO), ALEXANDRE DOMINGOS LUCHIARI Despacho:Fl. 187: Ao exeqüente para que informe o valor consolidado do crédito. \r\n\r\nExibição de Documentos \r\n\r\nProc. 2000.007.006198-1 (29722) - FRANCISCO DE OLIVEIRA PAULA (Adv(s). Dr(a). ROSENILIA DA SILVA BRANCO CRUZ (RJ-047255)) X CENTRO UNIVERSITARIO DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). FILIPE BENI ARAUJO DE SOUZA (RJ-097298) Sentença:Trata-se de ação cautelar com vistas à exibição de documentos, cuja liminar foi deferida a fl. 10/11Contestação oferecida a fls. 18/21 com os documentos requisitados.Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, com a resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do CPC.Condeno a requerida nas custas processuais e nos honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o valor atribuído à causa.Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2007.007.002744-7 - EDILÉA IZIDIO CAMPOS (Adv(s). Dr(a). AFRA DE ARAUJO VICENTE (RJ-061323)) X ESPOLIO DE ZILDA GALHARDO Despacho:Cumpra-se item 2 de fls. 43. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.506.001848-0 (25.921) - SERGIO RIBEIRO EVANGELISTA (Adv(s). Dr(a). WILSON DE OLIVEIRA MARTELETO (RJ-064829), Dr(a). MARCIA PEREIRA LOUZADA VIAL (RJ-086644)) X FAICAL YOUSSEF FLS. 246Vº AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2005.007.010968-0 - PAULO FURTADO DO VALLE (Adv(s). Dr(a). ANDERSON LIMA RIBEIRO (RJ-118505)) X LIG TRANSMARGOO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALOIZIO PEREZ (RJ-060778), Dr(a). CRISTIANE RAMOS DE OLIVEIRA (RJ-119669) Decisão:Tendo sido protocolada a resposta dentro do prazo legal, deve ser certificada a sua tempestividade.Após, à parte autora sobre a peça de defesa. \r\n\r\nProc. 2007.007.005872-9 - ROSEMARIO BARROS MANOEL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO SILVA (RJ-034189)) X CENTER CELL E OUTROS Ao autor sobre fls.44Vº. Portaria 02/03 \r\n\r\nInterpelação \r\n\r\nProc. 2006.007.004595-2 - LUIZ FERNANDO VALENTIN (Adv(s). Dr(a). MARA LYDIA SILVA DE JESUS LOPES (RJ-141971)) X GV-ASSESSORIA E CONSULTORIA E GERENCIAMENTO DE RISCOS LTDA Decisão:Fl. 29: Indefiro o requerimento por falta de previsão legal. Cumpra-se parte final de fl. 17. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1969.007.000004-1 (7973) - Inventariante: LUCIA FRANCISCA MARINS ALVES (Adv(s). Dr(a). AYRTON BIOLCHINI JUSTO (RJ-033135)) X AFONSINA PEIXOTO DOS ANJOS MARINS Despacho:Fl. 79: Defiro o prazo de 20 dias para apresentação do requerimento quanto ao processamento do inventário em conjunto, bem como apresentação do plano de partilha.Após, dê-se vista à Procuradoria do Estado. \r\n\r\nProc. 1970.007.000001-2 (24478) - Inventariante: JOSE FRANCISCO DE SEIXAS (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DA SILVA (RJ-058308)) X BENEDITO ANTONIO DE SEIXAS Sentença:...Isso posto, homologo por sentença o plano de partilha amigável de fls. 114/123, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, uma vez que observadas e cumpridas todas as formalidades legais.P.R.I. Comprovado o recolhimento dos tributos, devidos em sede administrativa, dê-se vista à Fazenda Estadual e, se acordes, expeçam-se os formais de partilha e alvarás requeridos.Após, arquivem-se os autos, sem baixa no registro da distribuição. \r\n\r\nProc. 1985.007.000033-6 (12117) - Inventariante: JOSE FRANCISCO SEIXAS (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DA SILVA (RJ-058308)) X MARIETA LEOPOLDINA DE JESUS Sentença:...Isso posto, homologo por sentença o plano de partilha amigável de fls. 131/141, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, uma vez que observadas e cumpridas todas as formalidades legais.P.R.I. Comprovado o recolhimento dos tributos, devidos em sede administrativa, dê-se vista à Fazenda Estadual e, se acordes, expeçam-se os formais de partilha e alvarás requeridos.Após, arquivem-se os autos, sem baixa no registro da distribuição. \r\n\r\nProc. 1987.007.000035-3 (14764) - Inventariante: ESPOLIO DE JOSE ROQUE E AMELIA MARIA RESENDE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANTONIO FELICIANO PIMENTA JUNIOR Sentença:...Isso posto, homologo por sentença a adjudicação do imóvel indicado a fl. 107, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, uma vez que observadas e cumpridas todas as formalidades legais.P.R.I. Dê-se ciência à Defensoria Pública.Dê-se vista à Procuradoria do Estado e, se acordes, expeça-se carta de adjudicação em favor do Espólio de José Roque e Espólio de Amélia Maria Resende Roque, representados por sua inventariante, Nilza Resende Roque.Após, arquivem-se os autos, sem baixa no registro da distribuição. \r\n\r\nProc. 1996.506.001992-3 (25940) - Inventariante: ROSANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOVANO SILVERIO DA SILVA Sentença:...Isso posto, homologo por sentença a partilha de fls. 177/181, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, uma vez que observadas e cumpridas todas as formalidades legais.P.R.I. Comprovado o recolhimento dos tributos, devidos em sede administrativa, dê-se vista à Fazenda Estadual e, se acordes, expeçam-se os formais de partilha e alvarás requeridos.Após, arquivem-se os autos, sem baixa no registro da distribuição. \r\n\r\nProc. 2002.007.002621-3 - Inventariante: REGINA MARIA DELFIM X JOAQUIM ROGERIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCA MARIA DA SILVA RAMOS (RJ-024350) Sentença:...Isso posto, homologo a adjudicação, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, uma vez que observadas e cumpridas todas as formalidades legais.P.R.I. Comprovado o recolhimento dos tributos, devidos em sede administrativa, dê-se vista à Fazenda Estadual e, se acordes, expeçam-se os formais de partilha e alvarás requeridos, ressalvado o interesse de terceiros.Após, arquivem-se os autos, sem baixa no registro da distribuição. \r\n\r\nProc. 2002.007.004655-8 - Inventariante: MARIA LUCIA DO NASCIMENTO DE SOUZA NALRÉRINO DO NASCIMENTO, SEBASTIÃO SANTOS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JESUS MONCAO FERREIRA (RJ-082727)), JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARIANA DE OLIVEIRA NASCIMENTO/FALECIDA EM 25/06/1997), JOSÉ SANTOS DO NASCIMENTO Despacho:Fls. 125/126: Intime-se o herdeiro José Eduardo Nascimento, conforme requerido, para firmar termo em Cartório acerca da concordância quanto ao plano de partilha apresentado a fls. 109/115.À inventariante para que junte as certidões faltantes, conforme indicado a fl. 122. \r\n\r\nProc. 2004.007.007770-5 - Inventariante: SAMUEL GALHARDO (Adv(s). Dr(a). SUELI PIRES ALVES (RJ-083180)) GERALDO ESTEVAM DA ASSUNÇÃO, Dr(a). EDITE FERREIRA BENTO DE AZEVEDO (RJ-108177)) X ZILDA GALHARDO Despacho:Fls. 75 - aos interessados. Intimem-se do dia e hora para a realização da avaliação. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2007.007.000437-0 - LUIS RONALDO FURTADO DIAS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EXMº SR. SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). ROVANE DOMINGUES (RJ-062882) Despacho:1) Cumpra-se o v. Acórdão;2) Observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nQuebra Monitória \r\n\r\nProc. 2004.007.008062-5 - DELLA VIA PNEUS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTONIO GONZALES (RJ-085169)) X TRANSPORTE E COMERCIO CARLITOS LTDA Ao autor para recolher custas pendentes.Porte de Remessa e Retorno (1104-9) R$ 9,12 ; CAARJ/0AB (10%)(2001-6) R$ 0,91 ; FUNPERJ (600-225-174-9) R$ 0,45 ; FUNDPERJ (5673-00124-3) R$ 0,45. \r\n\r\nProc. 2006.007.000527-9 - HUGO ALVES CHIEREGATE MARTINS (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE RAMOS DA SILVA (RJ-132157)) X MARLI DE SOUZA BRUNO (Adv(s). Dr(a). RAFAELLA DE SALES BARBOSA RODRIGUES CIPRIANO (RJ-098186) Despacho:Venham as partes em alegações finais no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProc. 2006.007.001440-2 - JOÃO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA PINHEIRO TEIXEIRA (RJ-124589)) X NESIO DUTRA SÁ), VALERIA SOARES LIMA SÁ Sentença:Trata-se de ação monitória cuja citação ocorreu a fl. 16vº.Penhora frustrada conforme fl. 24 ante a ausência de bens dos devedores.Instado a dar regular andamento ao feito, a parte autora quedou-se inerte, conforme certificado a fl. 30.Assim, diante da inércia da parte autora em dar andamento ao feito, restou caracterizado o abandono da causa.Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC.Certificado o trânsito em julgado e o integral recolhimento das custas processuais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nObrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 1999.506.005419-4 (28913) - FRANCISCO DE OLIVEIRA PAULA (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR COSTA MAGALHAES (RJ-110826)) X SOBEU SOCIEDADE BARRAMANSENSE ENSINO SUPERIOR (Adv(s). Dr(a). CELESTINO RAIMUNDO RESENDE (RJ-061610) Despacho:Fl. 247: Diante do requerimento formulado pelo autor, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2003.007.001674-0 - RILMO VIEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ALOIZIO PEREZ (RJ-060778)) X CONSORCIO NACIONAL GM LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Ao impugnado para que se manifeste no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 2006.007.006601-3 - CARLOS ROBERTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HELCIO MIRANDA GOMES (RJ-085972)) X MUNICIPIO DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). MARLENE TEREZINHA IUSTEN NOWAK (RJ-039458) Sentença:...Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno o Município-réu a proceder o reenquadramento do autor diante das Leis nº 2.176/88 e 1.717/83, corrigindo a remuneração com os adicionais previstos no Nível 06, referência VII, do plano de carreira, arcando o réu com todos os atrasados relativos aos sucessivos reenquadramentos não efetivados, acrescidos dos adicionais vencidos e vincendos, a contar do qüinqüênio anterior à distribuição do feito até o efetivo pagamento, tudo devidamente atualizado desde a data dos pagamentos irregulares e acrescido de juros legais a contar da citação. O valor deverá ser liquidado através de cálculos aritméticos. Sem custas face à isenção legal. Condeno o Município réu no pagamento da taxa judiciária, na forma do Enunciado nº 42 do FETJ do TJ/RJ, bem como em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da dívida... \r\n\r\nProc. 2006.007.007560-9 - MARIA LUIZA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ERICA LOPES COUTO (RJ-098454), Dr(a). HELCIO MIRANDA GOMES (RJ-085972)) X MUNICIPIO DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). TACIANA SANTOS LUSTOSA (RJ-106866) Sentença:...Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno o Município réu a proceder o reenquadramento da autora diante das Leis 2176/88 e 1717/83, corrigindo a remuneração com os adicionais previstos no nível 06, referência VI, do plano de carreira, arcando o réu com todos os atrasados relativos aos sucessivos reenquadramentos não devidamente efetivados, acrescidos dos adicionais vencidos e vincendos, a contar do qüinqüênio anterior à distribuição do feito até o efetivo pagamento, tudo devidamente atualizado desde a data dos pagamentos irregulares e acrescido de juros legais a contar da citação. O valor deverá ser liquidado através de cálculos aritméticos. Sem custas face à isenção legal. Condeno o Município réu no pagamento da taxa judiciária, na forma do Enunciado nº 42 do FETJ do TJ/RJ, bem como em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da dívida... \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c dano moral com pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2006.007.007261-0 - WILSON DA SILVA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MONICA LETICIA MARQUES HARITOFF (RJ-087919), Dr(a). LARISSA MARQUES HARITOFF (RJ-146487)) X SIND- SAÚDE (Adv(s). Dr(a). ANDRE DO NASCIMENTO ROSA (RJ-097452) Sentença:...Isso posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para confirmar a tutela antecipada concedida e para condenar ré a pagar ao autor, a título de danos morais, a quantia de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), corrigidos monetariamente e acrescidos de juros legais de 1% a.m. (um por cento ao mês) a partir da publicação da presente sentença. Condeno, ainda, a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação.P. R. I... \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenização por danos morais e materiais \r\n\r\nProc. 2003.007.012044-0 - MARIA JOSE SANTOS NUNES (Adv(s). Dr(a). HELCIO MIRANDA GOMES (RJ-085972), Dr(a). ERICA LOPES COUTO (RJ-098454)) X UNIÃO REAL LAJES E CONSTRUÇÃO EM GERAL (Adv(s). Dr(a). ALOIZIO PEREZ (RJ-060778) Despacho:Fls. 138/139: Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2003.007.012044-0 - MARIA JOSE SANTOS NUNES (Adv(s). Dr(a). HELCIO MIRANDA GOMES (RJ-085972), Dr(a). ERICA LOPES COUTO (RJ-098454)) X UNIÃO REAL LAJES E CONSTRUÇÃO EM GERAL (Adv(s). Dr(a). ALOIZIO PEREZ (RJ-060778) Ao réu para promover o recolhimento das custas abaixo, na razão de 50% do seu valor.Oficial de Justiça (1107-2) R$ 51,12 + Atos,Cit/Int/Of.via postal/conferencia de cópias (1110-6) R$ 18,25 + ; Distribuição/escrivão (1102-3) R$ 317,67 + 10% de CAARJ/0AB (2001-6) + Atos do Distribuidor (2102-2) R$ 18,23 + ; Acréscimo de 20% de que trata a Lei 3217/99(6002-05926-6) R$ 3,64 + Taxa Judiciária (2101-4) R$ 246,02 + 5% de FUNPERJ (600-225-174-9) e FUNDPERJ (5673-00124-3) R$ \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2005.007.004199-3 - MARIA DE PILAR ACUNA FONTENLA DE RESENDE (Adv(s). Dr(a). HIPOLITO ELADIO RODRIGUEZ FONTENLA (RJ-118763)) X CASSI - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ( REVEL) (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO AUGUSTO COELHO DA SILVA (DF-015617), Dr(a). BRUNO CESAR BORGES ALOE (RJ-135891) Sentença:... Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 269, I do CPC, tornando definitivos os efeitos da decisão de antecipação da tutela de fls. 28, a fim de condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a título de danos morais, com acréscimo de correção monetária e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, a contar desta data até a do adimplemento. ... Defiro que a ré proceda ao levantamento dos depósitos acostados aos autos. Expeça-se mandado de pagamento.Condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% (dez por cento), sob o valor da condenação, na forma do art. 20, § 3º, do CPC.Após o trânsito em julgado e certificado o correto recolhimento das despesas processuais, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.PRI. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c rescisão contratual \r\n\r\nProc. 2005.007.001650-0 - CARLOS ROBERTO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA DE FÁTIMA DE PAULA (RJ-117865)) X HEDI ELVIRA GRAEFF (Adv(s). Dr(a). LUCIANO F. S. FERREIRA (SP-167780) Despacho:Fl. 128: Intime-se o devedor, via postal, para que proceda ao cumprimento da sentença, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de ser deflagrada a execução. \r\n\r\nObrigação de Fazer, (Em Execução) \r\n\r\nProc. 2001.007.004024-4 (30343) - LENNART PEREIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). RAFAELLA DE SALES BARBOSA RODRIGUES CIPRIANO (RJ-098186)) X ALTO DOS AUTOS/NA PESSOA REP.LEGAL Decisão:Fls. 113/114: Defiro a adjudicação requerida, nos termos do art. 685-A do CPC, determinando a expedição do mandado de entrega.Após, ao exeqüente para dizer se concorda com a extinção da execução, no prazo de 5 dias, valendo seu silêncio como concordância. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 1999.506.000331-0 (28192) - UPGRADE B.M.INFORMATICA LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). EUSTAQUIO ARAUJO CAXILE (RJ-084528)) X MAXAND COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA Despacho:Fl. 148: Oficie-se à Jucesp conforme requerido. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS \r\n\r\nProc. 2004.007.002611-4 - MARCELO CANDIDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DE OLIVEIRA RAMOS GERMANO (RJ-098044)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES (RJ-002428D) Despacho:Fl. 166: Diante do noticiado pela parte autora, intime-se o \"expert\" solicitando que informe nova data para realização do exame. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2006.007.006731-5 - CLAUDIO CESAR ARAUJO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALVES MACHADO DE PAULA (RJ-090095)) X INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). JOAO RABACA DO COUTO (RJ-068089) Decisão:Recebo o recurso de apelação de fls. 293/298, no duplo efeito. Ao(s) Apelado(s). Após, subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2005.007.002192-1 - JOSE EROTIDES AVILA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO ANTONIO MARQUES FERREIRA (RJ-090682)) X GERALDO DE OLIVEIRA DUARTE), Confinante: MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA), Confinante: SALVADOR DOS SANTOS Despacho:Regularize-se a autuação e o registro da distribuição com a inclusão dos confinantes de fato, indicados a fl. 46.Fl. 114: Defiro o prazo de 20 dias, conforme requerido. Com a vinda da informação, emende-se a inicial indicando os titulares dos imóveis lindeiros, com vistas a regular citação. \r\n\r\nUsucapião, extraordinario \r\n\r\nProc. 2005.007.002069-2 - NEUZA MARIA FERNANDES SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AILTON MATHEUS DURÃO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003)), Confinante: HELIO LUIS DE OLIVEIRA), Confinante: JOÃO BATISTA DE MOURA), Confinante: JOSE ANASTACIO FERNANDES) Decisão:Ao Cartório para que proceda à inclusão dos confinantes indicados à inicial.Diante da informação prestada a fls. 56/57 quanto ao exercício da posse pelo casal, emende-se a inicial com a inclusão do espólio, regularmente representado por seu inventariante.Diante do certificado a fl. 121, renove-se a citação editalícia determinada a fl. 68. com prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 440894"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Francisco Ferraro Junior \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Arnaldo Alves da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2007.007.004791-4 - MP X TRIBUNAL ARBITRAL E DE MEDIAÇÃO DE BARRA MANSA E OUTROS Decisão:1 - Decreto a revelia da parte ré. 2 - Fl.672vº: Defiro a mantença do acautelamento dos documentos em Cartório. 3 - Defiro a oitiva das testemunhas arroladas pelo MP (fl.670vº). Designo AIJ para 11/MAR/08, às 16h. Intimem-se as testemunhas. Ciência MP c/ urgência. \r\n\r\nBusca e Apreensão \r\n\r\nProc. 2002.007.016589-4 - BANCO FORD S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928)) X TANIA MARIA REIS CESTARO (Adv(s). Dr(a). RENILDO JOSE NICACIO (RJ-081499) Ao réu sobre autos desarquivados. (Portaria 001/2003) \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2006.007.002306-3 - BANCO FINASA (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X MARCELLO MARTINS RAMOS (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIA LEMOS (RJ-037070) Despacho:1 - Certifique-se custas e taxa. 2 - Fl.103: À autora em cinco dias. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2003.007.005874-5 - ASSOCIAÇAO DE POUPANÇA E EMPRESTIMO-POUPEX (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO RIBEIRO BARRETO (RJ-023959)) X EDGAR ANTONIO SALGADO Decisão:Precatória longeva, deixando a autora de adotar as necessárias providências para o cumprimento da diligência, apesar do contrato telefônico noticiado pelo OJA - fls.66 verso. Desta forma, intime-se a autora por DO para prosseguimento em 48h. Silente, baixa e devolução. Homenagens de estilo. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.007.001798-1 - ALINE HIGINO COUTO ARAUJO (Adv(s). Dr(a). WILSON DE OLIVEIRA MARTELETO (RJ-064829)) X BANERJ SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). OCTAMYR JOSE TELLES DE ANDRADE JUNIOR (RJ-045981) Despacho:Às partes sober a certidão supra. \r\n\r\nProc. 2007.007.003653-9 - ESPOLIO DE SILVIO BENITO ESTEVES DA ROCHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALVES DE SOUZA (RJ-071059), Dr(a). DOUGLAS MAIA CARVALHO (RJ-110656)) X BANCO DO BRASIL S/A Em réplica. \r\n\r\nDeclaratória, DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.007.013060-0 - JURANDIR MATHIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALVES DE SOUZA (RJ-071059), Dr(a). DOUGLAS MAIA CARVALHO (RJ-110656)) X SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO BARCELOS DE CASTRO (RJ-143393) Ao autor: Em réplica. \r\n\r\nDeclaratória, (EM EXECUÇÃO) \r\n\r\nProc. 2002.007.001974-9 - CESAR DA SILVA ALVARENGA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE RUNGERIO MONTEIRO (RJ-029170), Dr(a). RITA DE CÁSSIA ALMEIDA MONTEIRO (RJ-057459)) X UNICON PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA PEREIRA NEVES COTIA (RJ-093478), Dr(a). ALCIO PEREIRA (RJ-094805) Despacho:Fls.281: Defiro. Aguarde-se por trinta dias. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2004.007.008053-4 - JOSELIO BARBOSA LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSUE COSTA OLIVEIRA (RJ-069398)) X LIGIA DA CONCEIÇÃO GOULARI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Fls.92/93: Desnecessária a intimação, segundo interpretação do artigo 475-J, CPC, conferida pelo STJ - REsp 954.859. Cumpra-se fls.91. \r\n\r\nProc. 2007.007.004476-7 - ADÃO JOSÉ DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). SERGIO MAGALHAES (RJ-005456D)) X ALZIRA MARIA LOPES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JANICE LIMA NARDY PORTUGAL (RJ-087337) Despacho:1 - Acoste-se a ré cópia da declaração do IR para ser aferida a hipossuficiência. 2 - Fls.25/9: Diante da alegada desocupação do imóvel, diga o autor se tem interesse no prosseguimento. Prazo de cinco dias, valendo o silência como ocncordância com a extinção. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança, de aluguéis (EM EXECUÇÃO) \r\n\r\nProc. 2005.007.001091-1 - ORZELINA DE OLIVEIRA PIRES (Adv(s). Dr(a). JOSE LADISLAU DE MENDONCA (RJ-036078)) X CARLOS ALBERTO CARNEIRO OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE OLIVEIRA PEREIRA (RJ-078499) Despacho:Ao arquivo provisório. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, C/C Cobrança de Alugueres e Acessórios da Locação \r\n\r\nProc. 2005.007.005771-0 - DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GUANABARA LTDA X CARLOS ALBERTO CARNEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALCIO PEREIRA (RJ-094805), Dr(a). FRANCISCO RONALDO VIEIRA (RJ-058548) Despacho:Fls.74/75: Recolham-se as custas e taxa da execução. Anote-se DRA. Cite-se o executado, como requer. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança, (EM EXECUÇÃO) \r\n\r\nProc. 2006.007.003113-8 - ESPOLIO DE JOSE BATISTA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CHAGAS BRUNO (RJ-001849), Dr(a). SILVIO ANTONIO FRANCISCO (RJ-026932)) X MARIA ALICE MARTINS (Adv(s). Dr(a). WISSAN SANTANA NSAIF (RJ-114341) Despacho:Ao arquivo provisório. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.007.014389-7 - FUMECARP FUNDIÇÃO DE METAIS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALMIR MARQUES (RJ-035986), Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:1 - Regularize-se DRA - pólo passivo. 2 - A autora é pessoa jurídica não fazendo jus a benesse da assistência judiciária, em princípio. Vanha a comprovação cabal da hipossuficiência. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2007.007.013685-6 - ARTETRAÇO EQUIPAMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO DE OLIVEIRA PEREIRA (RJ-078499), Dr(a). FLAVIA PEREIRA (RJ-091760)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429) Decisão:1 - recebo a emenda de fls.15/6. Anote-se. 2 - Indefiro a JG. Os sócios da empresa embargante possuem patrimônio de valor considerável, a demosntrar que a hipótese não é de hipossuficiência. Recolham-se custas e taxa, pena de aplicação do artigo 257, CPC. \r\n\r\nExecução de honorários advocatícios \r\n\r\nProc. 2004.007.005730-5 - MÁRCIA ANDRÉIA SOARES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR (RJ-055419)) X ESPÓLIO DE DAMIR REGIS DE MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALMEIDA PANCARDES (RJ-002964D) Despacho:Fls.138: Recolhidas as custas, oficie-se DRF. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.007.004420-0 - PAULO MATEUS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARCO AURELIO MATEUS (Adv(s). Dr(a). HERCULES ANTON DE ALMEIDA (RJ-059505) Despacho:1 - Fls.91/4: Vista DP. 2 - Esclareça o executado se etm interesse na realização de audiência especial, com vistas a transação. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2002.007.001258-5 - IGUATEMY D'OZANAN GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). FILIPE BENI ARAUJO DE SOUZA (RJ-097298)) X VULCOL-VULCANIZACAO ITABIRA COMERCIO E INDUSTRIA-LTDA (Adv(s). Dr(a). JUVENAL DE BARROS COBRA (SP-056329) Despacho:Fls.324/347: Providencie a executada déposito judicial do valor que entende devido. Após, será analisada a viabilidade da suspensão da hasta pública. \r\n\r\nProc. 2005.007.006592-4 - ELIETE GONÇALVES MEIRA (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON ARGEMIRO DOS SANTOS COUTINHO (RJ-131089)) X NILZA MARIA DA SILVA DUARTE E OUTRO Sentença:1 - Declaro cancelada a penhora de fls.80/81. 2 - Vistos. Diante da quitação noticiada a fls.86, julgo extinta a execução, a teor do artigo 794, I, CPC. Observadas as formalidades, baixa e arquivo. PRI. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 1999.506.003706-0 (20649) - CIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES (Adv(s). Dr(a). JOAO MARCOS PINESCHI (RJ-029269), Dr(a). CONSTANTINO SERFIOTIS FILHO (RJ-059951)) X SUPERMERCADO CARUMBE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO CORREA DE MIRANDA (RJ-037296), Dr(a). RONALDO RANGEL DE AQUINO (RJ-043587) Despacho:Fls.293/294: Recolhidas as custas, oficie-se como requer. \r\n\r\nProc. 2006.007.008729-6 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X FUMECARP FUNDIÇÃO DE METAIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363) Decisão:Fl.50: Suspendo o curso da execução em virtude da oposição de embargos. \r\n\r\nIndenizatória, (EM EXECUÇÃO) \r\n\r\nProc. 1996.506.004841-9 (18273) - BENEDITO DOS SANTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO DE MENDONCA (RJ-064227)) X ABEBEEL FREITAS MORAIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). APARECIDA DE FATIMA VIANA GOMES (RJ-069416), Dr(a). ANDREA PIMENTEL MARIANO E SILVA (RJ-073646) Despacho:Fls.442: Defiro. Aguarde-se por quinze dias. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1995.506.007661-0 -, Inventariante: TEREZINHA DE LOURDES CARDOZO DE SA (Adv(s). Dr(a). WILSON QUINTINO DE AZEVEDO (RJ-046429)) JOSE ANTONIO DE SA Sentença:Vistos. Homologo, por sentença, os cálculos de fls. 53, reconhecendo a isenção do tributo, a teor do artigo 3º, VII, Lei 1.427/89. Oficie-se para CND's Federal e Estadual, e remeta-se ao Partidor, com vista geral. Após, lavre-se a certidão cartorária.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.007.006925-5 - Inventariante: AMERICO NARDELLI FILHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FORTUNATO NARDELLE NETTO Sentença:Vis tos. Homologo, por sentença, os cálculos de fls. 72, reconhecendo a isenção do tributo, a teor do artigo 3º, VII, Lei 1.427/89. Oficie-se para CND's e remeta-se ao Partidor, com vista geral. Após, lavre-se a certidão cartorária.P.R.I. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.007.001731-2 - POSTO ANDRESSA PIGA 2000 LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALMEIDA PANCARDES (RJ-002964D)) X MANIND - MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO INDUSTRIAL ME Ao autor, face a certidão do Sr. OJA às fls. 170 vº. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.007.004842-4 - POSTO QUALIDADE LTDA (Adv(s). Dr(a). ANGELICA DE AVILA BATISTA ABREU (RJ-115252)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE (Adv(s). Dr(a). FLAVIA PERES DE OLIVEIRA MALHEIROS (RJ-100120), Dr(a). SUSANA PERES DE OLIVEIRA MALHEIROS (RJ-137753), Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES (RJ-002428D) Despacho:Fls.246/7: 1 - Providencie a ré, ora executada, o acostamento das faturas do período ainda pendente. 2 - Oficie-se BB para informar os valores em depósito judicial. \r\n\r\nProc. 2007.007.004110-9 - MARIA APARECIDA MOREIRA (Adv(s). Dr(a). HELCIO MIRANDA GOMES (RJ-085972)) X MUNICÍPIO DE BARRA MANSA Em réplica. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C INDENIZAÇÃO \r\n\r\nProc. 2007.007.004374-0 - JOSE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS MAIA CARVALHO (RJ-110656)) X FININVEST (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624) Sentença:Vistos. HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÂO formulada entre as partes à fls.95/96, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO PROCESSO, na forma do art.269, III, Código de Processo Civil. Custas ex-lege. Observadas as formalidades da espécie, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c restituicao \r\n\r\nProc. 2007.007.002135-4 - ARNALDO LOBO CORDELLA (Adv(s). Dr(a). PAULO GUSTAVO CAMARGO (RJ-077726), Dr(a). ANGELO CRISTIANO PEIXOTO (RJ-131532)) X FUNDAMP - FUNDO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PERMANENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). RONALDO SOUZA BARBOSA (RJ-035587), Dr(a). CELESTINO RAIMUNDO RESENDE (RJ-061610) Sentença: SENTENÇA (inteiro teor nos autos) Posto isso, e confirmado a antecipação da tutela jurisdicional,JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS para o fim de determinar ao Fundamp que se abstenha de realizar os descontos impugnados, sob pena de multa mensal que fixo no equivalente a três vezes o valor do último desconto efetuado. Condeno, ainda, o réu a restituir ao autor os valores descontados a partir do ajuizamento da ação, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros legais desde as datas dos respectivos desembolsos e acrescidos, o que deverá ser objeto de liquidação por artigos, cabendo a demonstração dos descontos efetivos e respectivos valores. Condeno, ainda, o réu ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da condenação, em atendimento ao que dispõe o artigo 20,§ 4º, do CPC. Sem custas, por força da Lei Estadual nº 3350/99, devendo o Município comprovar os requisitos legais para isenção da taxa judiciária e emolumentos. Decorridos o \r\n\r\nObrigação de Fazer, cc/c reparação de danos morais \r\n\r\nProc. 2006.007.007229-3 - HIDRAULICA NOVA UNIÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE AMERICO NEPOMUCENO MANOEL (RJ-061314)) X BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Decisão:Recebo a apelação de fls.89/99 no duplo efeito. À apelada. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.007.002558-4 - BANESPA S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X FABIANA ROCHA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO ROCHA PANCARDES (RJ-057962), Dr(a). CEZAR MACEDO GONCALVES (RJ-058375) Ao autor sobre autos desarquivados. (Portaria 001/2003) \r\n\r\nProc. 2006.007.003952-6 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOTOPIETRA (SP-149079), Dr(a). RODRIGO DAMASCENO DE OLIVEIRA (RJ-104947)) X ANTÔNIO CARLOS DA SILVA Despacho:Intime-se a parte autora, por via postal (sem AR) e DO, para dar andamento ao feito em 48 horas, pena de extinção. Republicação. Ato publicado anteriormente em 27/09/2007 \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido liminar \r\n\r\nProc. 2007.007.013938-9 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X SANDRO MAGALHAES DE PAULA Despacho:Fls.17: Defiro a dilação de prazo por trinta dias. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2002.007.000500-3 - MARIA MACHADO DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERGIO RAMOS DE OLIVEIRA (RJ-086459)) X REDE FERROVIARIA FEDERAL SOCIEDADE ANONIMA (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE ALBUQUERQUE ARAÚJO BARROSO (RJ-001508) Decisão:A Medida Provisória nº 353/07 foi convertida na Lei 11.483/07, prevendo a sucessão da RFFSA pela União Federal. Assim, remetam-se os autos à Justiça Federal, Seção Volta Redonda. \r\n\r\nRessarcimento Por Danos em Acidente de Veículo Via Terrestre- Art.275-ii- \"D \", EM EXECUÇÃO \r\n\r\nProc. 2000.007.005313-3 (21.416) - AUTOBAMA VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-084277), Dr(a). LEONARDO LEONCIO FONTES (RJ-095893)) X BELO VALE TRANSPORTE LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO CESAR SAVASSI FONSECA (MG-061281) Decisão:Fls.378/9: A hipótese comporta a aplicação do artigo 50, Código Civil/02. Indique-se a qualificação dos sócios, com endereço, para inclusão no pólo passivo. \r\n\r\nRestituição de Indébito, c/c indenização \r\n\r\nProc. 2004.007.005399-3 - ANGELICA DA SILVA BELLO (Adv(s). Dr(a). DAVI MOURA (RJ-069519), Dr(a). SIDNEI ALVES DE SOUZA (RJ-111975)) X UNICON PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA PEREIRA NEVES COTIA (RJ-093478) Ao autor sobre autos desarquivados. (Portaria 001/2003) \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1997.506.003136-0 - ELZA MARIA DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). JOANA D'ARC GONÇALVES ALVES (RJ-115297)) X JOÃO REVERBEL BARBARÁ E OUTRO Despacho:Ao arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 1997.506.007955-9 (19.196) - SONIA MARIA BRAGA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CEZAR VENCESLAU FARNESE TORRES (RJ-043857), Dr(a). EDILEIA RODRIGUES DOMINGOS (RJ-096572), Dr(a). ALEXANDRE CHAVES E OUTROS (RJ-002874) Despacho:À autora. \r\n\r\nId: 440897"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Paulo José Bastos Cosenza \r\n\r\nJuiz Titular: Paulo José Bastos Cosenza \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Silvana Moreira Reinaldi\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.007.003620-5 - ERNESTO CASIRAGHI (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RODRIGO ROCHA PANÇARDES (RJ-131431)) X BANCO BRADESCO Decisão:(...) Por tais razões, determino o cumprimento integral da decisão de fls. 21, facultando, a requerimento do autor, nova dilação do prazo necessário à obtenção dos comprovantes. \r\n\r\nProc. 2007.007.003973-5 - ORLANDO DIAS DUARTE (Adv(s). Dr(a). FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (RJ-110836)) X BANCO ITAÚ S/A Despacho:Fls. 17 - defiro. (sobrestamento do feito por 30 dias - autor). \r\n\r\nDeclaratória, de Inexistência de Débito C/C Repetição de Indébito, C/C Reparação por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.007.000409-7 - GLORINHA MARIA BOTELHO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALVES DE SOUZA (RJ-071059), Dr(a). DOUGLAS MAIA CARVALHO (RJ-110656)) X SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE/BM (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA (RJ-067651) Decisão:Acoste-se cópias das 3 últimas declarações de IR para ser aferida a hipossuficiência. \r\n\r\nDeclaratória, de Inexistência de Débito C/C Repetição de Indébito, C/C Reparação Por Danos Morais C/C Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2008.007.000543-0 - SEBASTIANA APARECIDA DE CARVALHO ALVES (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALVES DE SOUZA (RJ-071059), Dr(a). DOUGLAS MAIA CARVALHO (RJ-110656)) X SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA (RJ-067651) Decisão:Acoste-se cópias das 3 últimas declarações de IR para ser aferida a hipossuficiência. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2008.007.000552-1 - CARMEM MENDES SOARES (Adv(s). Dr(a). CLEICIONE DO NASCIMENTO SILVA (RJ-124685)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A Decisão:Venha a declaração de hipossuficiência firmada pela autora ou o correspondente preparo do feito, no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 257 do CPC. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.007.003123-2 - GESSIENE ARAÚJO MAGALHÃES DE PAULA (Adv(s). Dr(a). SILVESTRE BOTELHO DA SIQUEIRA NETO (RJ-085969)) X SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA-RJ. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO BARCELOS DE CASTRO (RJ-143393) Decisão:Somado aos bons argumentos Ministeriais de fls. 113/114, no caso em tela, há expressa vedação legal (art. 1º da Lei 9.494, de 10/09/1997), pois o que se visa é o pagamento de vantagens pecuniárias. Por tais razões, indefiro a antecipação pretendida. Em réplica. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2007.007.006538-2 - MARÍLIA PRADO LIMA (Adv(s). Dr(a). SERGIO HENRIQUE COUTINHO DE PAIVA (RJ-147299)) X MUNICIPIO DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). RONALDO SOUZA BARBOSA (RJ-035587) Decisão:Venha a declaração de hipossuficiência firmada pela autora ou o preparo do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2007.007.005692-7 - CARLITO FERNANDES RAMOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PRISCILLA DUARTE OLIVEIRA (RJ-133521)) X SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA-SAAE/BM (Adv(s). Dr(a). RODRIGO BARCELOS DE CASTRO (RJ-143393) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nProc. 2007.007.014146-3 - ANTONIO DE SOUZA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). PEDRO ALVES DE SOUZA (RJ-071059), Dr(a). DOUGLAS MAIA CARVALHO (RJ-110656)) X SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA - SAAE/BM (Adv(s). Dr(a). RODRIGO BARCELOS DE CASTRO (RJ-143393) Despacho:Ao autor sobre fls. 23/50. \r\n\r\nRepetição de Indébito C/C Obrigação de Fazer, Com Pedido de Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2008.007.000431-0 - MARIA CAMILA RIBEIRO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). THAIS ROSA ARAUJO (RJ-134036)) X SAAE - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE OLIVEIRA DE ALMEIDA (RJ-067651) Decisão:Venha a declaração de hipossuficiência firmada pelo autor, ou o correspondente preparo do feito, no prazo de 30 dias, sob as penas do art. 257 do CPC. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, POR FATO DO PRODUTO \r\n\r\nProc. 2008.007.000418-8 - LUCAS DOS SANTOS CARDOSO (Adv(s). Dr(a). TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO (RJ-132081)) X SADIA S.A) Decisão:1. Venha a afirmação de hipossuficiência assinada pelos autores. 2. Emende o autor a inicial para tornar líquido e certo o pedido quanto aos danos materiais. 3. Esclareça o autor a legitimidade do réu, posto que à primeira vista, o produto é fabricado por pessoa diversa. Prazo e penas do art. 284, par. ún. do CPC. \r\n\r\nId: 441165"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Carlos Marcio da Costa Cortazio Correa \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: José Claudio Brum Martins\r\n\r\nExpediente do dia: 11/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2001.007.003682-4 (7093) - E.P.F.R.M. (Adv(s). Dr(a). JOANA D'ARC GONÇALVES ALVES (RJ-115297)) X I.B.F. Decisão:1) MANTENHO JG. 2) DEFIRO O PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR DO ALIMENTANDO, NO PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O FGTS DEPOSITADO EM FAVOR DO ALIMENTANTE, EM FACE DE EXPRESSA ANUÊNCIA DESTE, CONFORME ACORDO DE FL.17 E 47, BEM COMO PARECER FAVORÁVEL DO MP. INTIME-SE. 3) FL. 51- ESCLAREÇA O AUTOR SE A CONTA INFORMADA À FL. 51 REFERE-SE A UMA CONTA CORRENTE OU CONTA POUPANÇA, CONSIDERANDO QUE O ALIMENTANDO POSSUI APENAS 7 ANOS DE IDADE. \r\n\r\nProc. 2006.007.004710-9 - MARAIZA DO CARMO MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CELEIDA PEREIRA DE CASTRO RAMOS (RJ-069400)) X ALEX MOREIRA DA SILVA Decisão:1) Diante do novo endereço informado à fl 45. Designo audiência junto ao JUIZADO INFORMAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 14/03/2008, às 13:15 horas. \r\n\r\nProc. 2007.007.001439-8 - (Adv(s). Dr(a). ROMILDA MARINS PANCARDES (RJ-045401)) X A.J.F.), R.J.G.F.), R.E.G.F. Sentença: Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo de fls. 34/35 a que chegaram as partes e resolvo o mérito com base no art. 269, III, do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, eis que deferida JG à parte autora à fl.26 e à parte ré nesta oportunidade. OFICIE-SE AO EMPREGADOR DO ALIMENTANTE, conforme informado à fl.38, conforme pactuado às fls. 34/35. Quanto ao pedido de execução dos alimentos provisórios, desentranhem-se fls. 40/42 devolvendo-as ao patrono das partes, uma vez que a referida execução deverá se dar pela via própria. \r\n\r\nInventário, para Partilha dos Bens Adquiridos na Constância do Casamento \r\n\r\nProc. 2003.007.012518-7 - E.L. (Adv(s). Dr(a). LEONARDO LEONCIO FONTES (RJ-095893)) X A.C.F.E. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GUIMARAES (RJ-054304) Despacho:Fls. 114 e seguintes : Aos interessados. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.007.006536-9 - E.A. (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO AGUIAR (RJ-084798)) X L.G.S.A. Decisão:Defiro à emenda da inicial à fl. 32. Fixo os alimentos provisórios no quantum ofertado na inicial. (...) Designo audiência junto ao JUIZADO INFORMAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 18/04/2008, às 13:15 horas. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável, por morte \r\n\r\nProc. 2008.007.000187-4 - CLAUDIA HELENA FELICIANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLENI FERREIRA DA COSTA (RJ-048943)), Falecido: JOSE NILTON DA SILVA) X ANTONIO ROSENIR DA SILVA E OUTROS Decisão:1) Defiro GJ. 2) Designo o dia 07/03/2008 às 14:00 h para a realização de audiência junto ao JIC. \r\n\r\nExpediente do dia: 12/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2004.007.003752-5 - R.C.C.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GISELE MARIA DA SILVA (RJ-097011)) X D.A.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEX MARTINS RODRIGUES (RJ-119396) Ordem de Serviço 01/2004: Ao patrono da ré sobre certidão negativa do OJA de fls. 182183 (retorno de CP). \r\n\r\nProc. 2006.007.005383-3 - (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) ISABELLA ALBRIGO VERGINIO AGUIAR) X ALEXANDRE AGUIAR (Adv(s). Dr(a). FABRICIO DA SILVA SOUZA (RJ-132040) \"Dê-se vista pelo prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProc. 2006.007.020595-5 - GUSTAVO DE SOUZA MIGUEL SALDANHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS MAIA CARVALHO (RJ-110656)) X ROMERO DA SILVA SALDANHA (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO HENRIQUE DE MACEDO SOARES E SILVA (RJ-011112) \"À parte autora sobre fl. 53 vº.\" \r\n\r\nProc. 2007.007.003965-6 - (Adv(s). Dr(a). CLEUZA FERREIRA DE BRITTO (RJ-134363)) X J.T.B.C.), I.S.B.C. \"À parte autora sobre devolução de fl. 37vº.\" \r\n\r\nProc. 2007.007.004296-5 - M.C.O.C. (Adv(s). Dr(a). FÁBIA REGINA ALMEIDA DOS SANTOS (RJ-144927)) X P.C.A.C. Ordem de Serviço 01/2004: Ao interessado sobre ofício de fl. 35. \r\n\r\nProc. 2007.007.004948-0 - F.D.H. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). FERNANDA MARINHO TAVARES (RJ-143537)) X A.G.H. Ordem de Serviço 01/2004: À patrona da parte autora sobre certidão negativa do OJA de fl. 26. \r\n\r\nProc. 2007.007.013102-0 - (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALVARENGA FARIAS FILHO (RJ-091241)) X EDISON GOMES DE MATOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROMUALDO DA SILVA (RJ-006005D)), VINICIUS PESCARINI DE MATOS), ISABELA PESCARINI DE MATOS 1) Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. 2) Defiro a emenda de fls. 18/19. Exclua-se na DRA o nome do 1º autor e da RL, bem como, regularize a situação da 2ª autora, eis que esta é maior. 3) Fixo os alimentos provisórios, em 400% (quatrocentos por cento) do salário mínimo (piso federal), que deverão ser depositados em todo dia 10 (dez) de cada mês, em conta bancária a ser aberta em nome da autora.4) Designo audiência junto ao JUIZADO INFORMAL DE CONCILIAÇÃO para o dia 17/03/2008, às 14:30 horas. \r\n\r\nProc. 2007.007.013575-0 - ANA CAROLINA TAVARES RODRIGUES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). DILMA DOS SANTOS DUTRA (RJ-130791)) X ANTONIO MARCOS BARBOSA Ordem de Serviço 01/2004: Ao interessado sobre ofício do INSS de fl. 22/23. \r\n\r\nAlimentos, c/c antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.007.007629-8 - FABRICIO EVANGELISTA DO NASCIMENTO PEDROSA- MENOR IMPÚBERE (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON ARGEMIRO DOS SANTOS COUTINHO (RJ-131089)) X PAULO GONÇALVES PEDROSA E OUTRO Ao patrono do primeiro requerido sobre certidão negativa do Oficial de Justiça de fl. 86. \r\n\r\nArrolamento de Bens \r\n\r\nProc. 1999.506.001089-8 (3975) - E.L. (Adv(s). Dr(a). LEONARDO LEONCIO FONTES (RJ-095893)) X A.C.F.E. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS GUIMARAES (RJ-054304) Decisão:Diante do documento de fl. 119, defiro JG ao apelante tão-somente para o recurso de apelação interposto. Recebo o recurso no efeito devolutivo, a teor do disposto no art. 520, IV do CPC. Ao apelado. Após, ao MP. \r\n\r\nAuto de infração \r\n\r\nProc. 2007.007.011591-9 - C.J.I.J. X F.A.M.B.B.M. Atenda-se ao MP. (esclarcer se realmente pretende a oitiva dos comissários, face ao relatório de fl. 12/14) \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.007.012210-9 - N.D.N.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS MAIA CARVALHO (RJ-110656) ... ratifique-se em cartório. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.007.005563-3 - CRISTIANE CASTRO DO COUTO SILVA (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS MAIA CARVALHO (RJ-110656)) X FRANCISCO JOSE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS GENTIL DA SILVA (RJ-013188) \"'Cumpra-se o V. Acórdão.\" \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.007.006910-3 - ANDRE FELIPE CARREGAL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS MAIA CARVALHO (RJ-110656)) X ROBERTO DOS SANTOS \"À parte autora sobre certidão de fl. 29.\" \r\n\r\nProc. 2006.007.006071-0 - LETICIA DA SILVA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE DE OLIVEIRA (RJ-068466)) X WAGNER DE OLIVEIRA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). ADALBERTO JOSÉ SANTOS ALMEIDA (SP-213595) A PARTE EXEQUENTE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ACORDO \r\n\r\nProc. 2007.007.003149-9 - (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS MAIA CARVALHO (RJ-110656)) X A.P.S. (Adv(s). Dr(a). DEMETRIUS PASSOS FERNANDES (RJ-064017)), T.I.P. \"Em réplica.\" \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2006.007.008624-3 - FATIMA MARIA RODRIGUES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). EMILIA SILVA NASCIMENTO (RJ-091885)) X GRECIANY RODRIGUES VIEIRA NUNES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003)), LINDA STEPHANI RODRIGUES VIEIRA NUNES \"(...)esclareça a requerente quando retornará ao Brasil na companhia da menor, sua neta, a fim de ser realizado o Estudo Social, como requerido pelo Ministério Público à fl. 47vº.\" \r\n\r\nProc. 2007.007.005796-8 - J.N.A. (Adv(s). Dr(a). ALEXSSANDRO FRANCISCO MOREIRA (RJ-133565)) X R.L.A.B. (Adv(s). Dr(a). ALOIZIO PEREZ (RJ-060778) Despacho:1) DESENTRANHE-SE E JUNTE-SE AOS AUTOS 2007/5903-5, A PETIÇÃO DE FLS. 242/243; 2) AO AUTOR EM RÉPLICA SOBRE A CONTESTAÇÃO DE FLS. 45/63. APÓS AO MP; ... 4) DIANTE DO TEOR DO ESTUDO SOCIAL DE FLS. 128/132 E DO PARECER DO MP DE FL. 244, MANTENHO A DECISÃO PRECLUSA DE FLS. 19/20, POR TER SIDO PRORROGADA A GUARDA PROVISÓRIA DO MENOR AO GENITOR, PELA DECISÃO TAMBÉM PRECLUSA DE FL. 157. ... \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.007.006949-0 - TEREZINHA BATISTA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLENI FERREIRA DA COSTA (RJ-048943)) X ANGELINA BATISTA ROSA Às partes sobre o laudo. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.007.005903-5 - REGINA LUCIA ALMEIDA BRANDÃO (Adv(s). Dr(a). ALOIZIO PEREZ (RJ-060778)) X JOAO NERI ALBERTO Despacho:... 2) INDEFIRO O PEDIDO DE FL. 45, COM BASE NA PONDERADA PROMOÇÃO DO MP DE FL. 47. 3) ESPECIFIQUEM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE, ESCLARECENDO AS PARTES SE PRETENDEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA, NA FORMA DO ART. 331, DO CPC. APÓS, AO MP. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.007.013526-8 - MIRLENE EVANGELISTA RIBNIKER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DOUGLAS MAIA CARVALHO (RJ-110656) ... ratifique-se em cartório. \r\n\r\nId: 441166"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Mauricio Magnus Ferreira \r\n\r\nEscrivão: Liliani de Lourdes Rosa Pessoa\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArt. 12 da Lei 6.368/76 - Tráfico, caput e 14 ambos da mesma Lei e art. 12 da Lei 10826/03, tudo na forma do art. 69 do Código Penal. \r\n\r\nProc. 2006.007.007191-4 - MP X BRUNO ALMEIDA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA LOBO AMARAL (RJ-058742), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Pelo MM. Juiz foi proferido a seguinte decisão: 1-) Designo o dia 21/02/2008, às 15:15 horas para a realização de audiência de continuação de prova de defesa. Intimem-se. 2-) Consigne-se que o réu Iury não irá comparecer à audiência ora designada. 3-) Defiro o prazo requerido pela defesa do réu Iury, na forma do art. 405, do CPP. Intimados os presentes. \r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização, 1ºden. e art.333 do C.Penal(2ºden.) \r\n\r\nProc. 2006.007.003880-7 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JOSE CANDIDO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIANO DOS SANTOS BARBOSA (RJ-126763), Dr(a). CIRINO COSTA GOULART (RJ-004411D) Sentença:Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER os réus JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA e PLÍNIO DA COSTA BRUNK das imputações que lhe foram feitas na denúncia, com fundamento no art. 386, inciso VI, do Código de Processo Penal.Façam-se as devidas anotações e comunicações de praxe. Com fulcro no artigo 40, do Código de Processo Penal, encaminhe-se cópia da presente sentença, da denúncia e dos depoimentos prestados em sede judicial para o Ministério Público com atribuição militar para analisar a prática de infração penal por parte dos policiais militares Luiz Ferreira Santos Lopes e Alexsandro Alves Miranda.Sem custas. Anote-se e comunique-se.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nArt. 302 § único,incisos I a IV-Lei 9.503/97-Homicídio culposo por falta de habilitação... \r\n\r\nProc. 2003.007.006117-3 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Assistente: ANDRE LUIS CORREA PIRES X SANDRO DE LIMA ARAGAO FIGUEIRA (Adv(s). Dr(a). TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO (RJ-132081), Dr(a). CEZAR MACEDO GONCALVES (RJ-058375) Despacho:I- Fl. 479 - Consoante se observa à procuração acostada à fl. 354, o causídico mencionado na petição não mais exercia a defesa técnica do apenado, razão pela qual defiro o requerimento de desentranhamento dos documentos de fls. 462/463. Intime-se; II- Sem prejuízo, intime-se a patrona subscritora da petição de fls. 440/441, a regularizar a sua representação processual. \r\n\r\nId: 441170"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Responsável pelo Expediente: Alexandre Augusto Reis Mendes\r\n\r\nExpediente do dia: 23/01/2008\r\n\r\nAnulatória C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.008.000383-0 - JOVELINO FERNANDES DE ALMEIDA ME (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO MARCOS CONCEIÇÃO (RJ-073412)) X EMPRESA LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADES S/A (Adv(s). Dr(a). ISABEL CRISTINA EVARISTO DE ANDRADE (RJ-054505), Dr(a). ANDRÉ MACEDO NASCIMENTO (RJ-096613) AS PARTES SOBRE PEDIDO DE HONORÁRIOS DO PERITO DO JUÍZO \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.008.007551-7 - BANCO SANTANDER BRASIL SA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X EVERSON DA SILVA OLIVEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça: \"Fui informado pela genitora do citando, que o senhor Everson mudou-se para Cabo Frio...\" \r\n\r\nProc. 2007.008.011579-5 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS TORRES NEVES OSORIO (RJ-011316), Dr(a). MARIA HELENA CALDAS OSORIO (RJ-064624)) X E A OLIVEIRA EMPREITEIRA DE PAVIMENTAÇAO E REFORMAS-ME Despacho:FLS.23. AO AUTOR. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.008.004540-9 - NELY DE PAULA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE MARIA DOS SANTOS LIMA (RJ-116777)) X BANCO BAMERINDUS (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:INTIME-SE A PARTE RÉ VIA D.O. PARA DAR CUMPRIMENTO AO ITEM 06 DE FLS.73. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.008.002871-0 - I.A.S. (Adv(s). Dr(a). ROSEMERE DE OLIVEIRA MAIA (RJ-127600)) X Falecido: E.F.S. Decisão:EMENDE-SE A PETIÇÃO INICIAL NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, ESCLARECENDO A PRETENSÃO DEDUZIDA EM JUÍZO, BEM COMO SE FOR PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS, A CORREÇÃO DO PÓLO PASSIVO. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.008.011083-9 - MUNICIPIO DE BELFORD ROXO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO MARTINS DUARTE (RJ-004431D)) X JANE RODRIGUES FONTES Despacho:AO EMBARGANTE. \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2006.008.002686-2 - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CRF-RJ (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA BESERRA DUARTE (RJ-042725), Dr(a). MAIRA SILVA DA FONSECA RAMOS (RJ-128646)) X MUNICIPIO DE BELFORD ROXO (HOSPITAL MUNICIPAL JORGE JULIO COSTA SANTOS) Despacho:Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.008.002686-2 - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CRF-RJ (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA BESERRA DUARTE (RJ-042725), Dr(a). MAIRA SILVA DA FONSECA RAMOS (RJ-128646)) X MUNICIPIO DE BELFORD ROXO (HOSPITAL MUNICIPAL JORGE JULIO COSTA SANTOS) Atenda-se ao M.P ( Digam as partes , nos autos dos embargos se têm outras provas a produzir....) \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.008.000882-6 - LUCIMAR DE ASSIS MONSORES (Adv(s). Dr(a). LÉO PEREIRA ROSA (RJ-125032)) X SPC SERVICO DE PROTECAO AO CREDITO Despacho:RECOLHAM-SE AS CUSTAS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO NA DISTRIBUIÇÃO. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.008.001131-0 - WELLINGTON JOSE DA SILVA FERREIRA PINTO (Adv(s). Dr(a). SUZANA NUNES DE OLIVEIRA SANTOS (RJ-123620), Dr(a). THAÍSA VIEIRA DE MELO (RJ-150142E)) X PASTOR MARCO FELICIANO (Adv(s). Dr(a). LUCIANO JOSÉ RIBEIRO (SP-165021) Certifico, em cumprimento ao inciso X, do art. 3.º, da Portaria n.º 01/2007, deste juízo, que faço a intimação do RÉU, via publicação, para que recolha as custas referentes ao porte de remessa e retorno da carta precatória. \r\n\r\nProc. 2007.008.009544-9 - ROSILENE VICENTE DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). JANAINA DE ALMEIDA LIMA (RJ-133760)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:...Face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), observando-se o art 12 da Lei 1060/50. Publicada em audiência. Intimada a ré. Registre-se. Intime-se a autoria via publicação em D.O. Após, transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nIndenizatória, por Acidente de Trabalho C?C Restabelecimento de beneficio e conversãopara aposentadoria \r\n\r\nProc. 2007.008.005488-5 - PAULO CESAR CASEMIRO (Adv(s). Dr(a). RITA BEZERRA DA COSTA (RJ-117952)) X INSS Despacho:DIGAM AS PARTES SE POSSUEM PROVAS A PRODUZIR. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.008.001507-7 -, Inventariante: MARIA DA GLORIA DE SOUZA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOEL COSTA ANDRADE (RJ-063371)) MANOEL ANTONIO FERREIRA Despacho:JUNTE-SE DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. \r\n\r\nProc. 2007.008.001556-9 - Inventariante: MARIA NAZARE FERNANDES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUCIMERI FONTOURA FRAGOSO PEREIRA (RJ-108643)) X GENILDO CAMELO DE SOUZA Certifico que em cumprimento a Portaria n.º 01/2007 deste juízo, foi proferido o seguinte despacho de rotina: Ao Interessado sobre fls. 57/58. \r\n\r\nProc. 2007.008.002666-0 -, Inventariante: CILEIA CAO DA MOTTA (Adv(s). Dr(a). JORGE RODRIGUES DE JESUS (RJ-022845)) ANGELICA CAO ALVES Certifico que em cumprimento a Portaria n.º 01/2007 deste juízo, foi proferido o seguinte despacho de rotina: Ao Interessado sobre fl. 27. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.008.002030-9 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). CLARISSE MOTA CAMPOS (RJ-154919E)) X ALCIDES NUNES DE OLIVEIRA Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART 267, VIII, DO CPC... \r\n\r\nProc. 2007.008.012074-2 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X LUCIANO VENTURA DE ASSIS Decisão:...DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 928 DO CPC. EXPEÇA-SE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, INTIMAÇÃO DA PRESENTE E CITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 930 DO CPC... \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.008.008759-3 - LOHAN RODRIGUES DA CRUZ (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MILLELI FERNANDES (RJ-046877)) X HOSPITAL INFANTIL DE BELFORD ROXO (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA ROCHA DOS SANTOS SILVA (RJ-084072) Despacho:ANTE A CERTIDÃO DE FLS.33, DECRETO A REVELIA DO RÉU. EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. APÓS, AO M.P. \r\n\r\nProc. 2007.008.009163-8 - MARCOS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). IMAR ALVES FARIAS (RJ-025815)) X CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOS LTDA DIGA O AUTOR EM RÉPLICA \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.008.012521-0 - EDMILSON DA FONSECA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOEL MARTINS JORGE (RJ-071027), Dr(a). RENATA CHAVES DE OLIVEIRA MARTINS (RJ-129698)) X BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). JACKSON LUZ FONSECA (RJ-105624) Certifico, em cumprimento ao inciso XXIII, do art. 3.º, da Portaria n.º 01/2007, deste juízo, que faço a intimação das partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários do perito, fls.97-98. \r\n\r\nExpediente do dia: 24/01/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1998.683.009137-2 (8148) - WALDIR MATIELO (Adv(s). Dr(a). WALTER DOS SANTOS PULICARPO DE OLIVEIRA (RJ-058207)) X INSS Certifico que em cumprimento à Portaria 01/2007 deste Juízo, foi proferido o despacho de rotina: Ao autor sobre fls. 108 e 110/111. \r\n\r\nProc. 1998.683.014298-8 (12896) - OSVALDO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). MARIA LUIZA GONZAGA PRAZERES (RJ-082443)) X INSS Sentença:...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 1998.683.015756-0 (14185) - ANTONIO DA SILVA BICALHO (Adv(s). Dr(a). RUY GOES DOS SANTOS (RJ-046069)) X INSS Despacho:DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 63 . ÀS PARTES SOBRE O LAUDO. \r\n\r\nProc. 1998.683.015880-9 (14299) - LUCIANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS DOS SANTOS (RJ-040648), Dr(a). JOAO DAMASCENO FILHO (RJ-045724), Dr(a). ARAMIS CELIO MONTEIRO FILHO (RJ-059787)) X INSS Sentença:...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 1998.683.016401-9 (14725) - FLAVIO FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JOAO DAMASCENO FILHO (RJ-045724), Dr(a). HAROLDO HENRIQUES BATISTA (RJ-057682), Dr(a). MONIQUE BARÇANTE DAMASCENO (RJ-135225)) X INSS Sentença:...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.008.001044-6 - BIANCA FERREIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOCILENE DE OLIVEIRA LOPES (RJ-129513)) X EDUARDO OLIVEIRA DA COSTA Decisão:DEFIRO GRATUIDADE DE JUSTIÇA. VENHA A CERTIDÃO DE DEPENDENTES HABILITADOS JUNTO AO ÓRGÃO PREVIDENCIÁRIO. SEM PREJUÍZO, OFICIE-SE PARA OBTENÇÃO DE SALDOS. JUNTE-SE CÓPIA AUTENTICADA DA CERTIDÃO DE ÓBITO. DÊ-SE VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.008.003587-5 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159A), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708), Dr(a). JOSINO MATIAS RAMOS (RJ-106148)) X JULIO PEDRO NASCIMENTO Certifico que em cumprimento à Portaria 01/2007 deste Juízo, foi proferido o despacho de rotina: Ao autor sobre fls. 52/53. \r\n\r\nProc. 2007.008.009002-6 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231)) X ADILSON VIEIRA PEREIRA Decisão:SUSPENDO O CURSO DO PROCESSO ATÉ 20 DE MARÇO DE 2008. TRANSCORRIDOS, MANIFESTE-SE O INTERESSADO SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO DE FLS.22/25. \r\n\r\nProc. 2008.008.000249-8 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X LEANDRESON DE OLIVEIRA Sentença:...FACE AO EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO, POR CONSEQUÊNCIA, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART 267, INCISO I C/C ART 295, INCISO I, DO CPC... \r\n\r\nProc. 2008.008.000582-7 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X GERSON ZACARIAS DA SILVA Sentença:...FACE AO EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO, POR CONSEQUÊNCIA, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART 267, INCISO I C/C ART 295, INCISO I, DO CPC... \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.008.010233-8 - BOZANO SIMONSEN LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X VERA LUCIA LEOPOLDINA DA SILVA Certifico que em cumprimento à portaria 001/2007 deste juízo, foi proferido o seguinte despacho de rotina: há diferença de custas a ser recolhida, a saber: CAmpo 24 ( 1102-3) 36 ( R$ 22,73) / Campo 26 ( 1104-9) 38 R$ 8,74 / CAmpo 30 ( 2102-2) 42( R$ 3,15) CAmpo 31 ( 600205926-6) 43( R$ 17,45) / Campo 33 ( 600225174-9) 44 ( R$ 3,49) / CAmpo 34 ( 567300124-3 ) 47 ( R$ 2,44) 48 ( R$ 2,44) \r\n\r\nProc. 2008.008.001219-4 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (SP-167107), Dr(a). FERNANDA LAURINO RAMOS (SP-147516)) X CENGMONT MONTAGEM INDUSTRIAL Certifico que em cumprimento à portaria 001/2007 deste juízo, foi proferido o seguinte despacho de rotina: há diferença de custas a ser recolhida, a saber: R$ 40,16 ( campo 36) / R$ 47,47 ( campo 37) / R$ 8,77 ( campo 42) / R$ 1,62 ( campo 46) / R$ 1,62 ( campo 47) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.008.006546-9 - ELIETE MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA ALVES FERREIRA DA FRANCA (RJ-069307)) X BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA (Adv(s). Dr(a). FABIO BAPTISTA CHIARADIA DE OLIVEIRA (RJ-115782) Despacho:DIGAM AS PARTES SE POSSUEM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.008.003761-9 - ISAAC DO CARMO FRANCISCO (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS E SILVA (RJ-106651), Dr(a). SANDRA PAIXÃO DOS SANTOS (RJ-126313)) X C & A MODAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELA DA SILVA FRANCO (RJ-110059), Dr(a). DANIELLE BRAGANÇA MOURÃO (RJ-118915) Certifico, em cumprimento ao inciso X, do art. 3.º, da Portaria n.º 01/2007, deste juízo, que faço a intimação do RÉU, via publicação, para que recolha as custas, conforme determinado na sentença de fls.141-142 e na forma do parágrafo 2.º, do art. 26, do CPC, correspondendo ao preenchimento dos campos e valores da GRERJ, a seguir: 10 = AEVC; 24 = 1102-3; 36 = R$ 104,06; 11 = AOJ; 25 = 1107-2; 37 = R$ 12,78; 12 = PRR; 26 = 1104-9; 38 = R$ 9,12; 41 = R$ 125,96; 42 = 12,59; 17 = Ato do Dist; 30 = 2102-2; 43 = R$ 27,34; 18 = FETJ; 31 = 6002-05926-6; 44 = R$ 5,47; 19 = Tx Jud; 32 = 2101-4; 45 = R$ 40,00; 20 = FUNPERJ; 33 = 600225174-9; 46 = R$ 7,66; 21 = FUNDPERJ; 34 = 5673-00124-3; 47 = R$ 7,66. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2007.008.000194-7 - SAFIRA GOMES DE LIMA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SILMARIA BERRIEL FELIX (RJ-107263)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). JONES MARCIANO DE SOUZA JUNIOR (SP-138667), Dr(a). ALEXANDRE BERTOLINI (SP-192386) Certifico, em cumprimento ao inciso X, do art. 3.º, da Portaria n.º 01/2007, deste juízo, que faço a intimação do RÉU, via publicação, para que recolha as custas, conforme determinado na sentença de fls.76-77, correspondendo ao preenchimento dos campos e valores da GRERJ, a seguir: 10 = AEVC; 24 = 1102-3; 36 = R$ 160,66; 11 = AOJ; 25 = 1107-2; 37 = R$ 12,78; 41 = R$ 173,44; 42 = 17,34; 17 = Ato do Dist; 30 = 2102-2; 43 = R$ 18,23; 18 = FETJ; 31 = 6002-05926-6; 44 = R$ 3,64; 19 = Tx Jud; 32 = 2101-4; 45 = R$ 60,80; 20 = FUNPERJ; 33 = 600225174-9; 46 = R$ 9,58; 21 = FUNDPERJ; 34 = 5673-00124-3; 47 = R$ 9,58. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2005.008.007777-6 - ADALBERTO BONFIM BRAGA (Adv(s). Dr(a). RITA BEZERRA DA COSTA (RJ-117952)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Sentença:...FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO... \r\n\r\nExpediente do dia: 25/01/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1998.683.015902-3 (14321) - BENEDITO FELIX DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CRIVERALDO DE OLIVEIRA BARBOSA (RJ-069141)) X INSS (Adv(s). Dr(a). NATAN ANTONIO DE SOUZA (RJ-057549) Decisão:...REJEITO, POIS, OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. \r\n\r\nProc. 1998.683.015912-0 (14331) - EVALDO GOUVEIA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE DOMINGOS DA SILVA (RJ-068942)) X INSS Decisão:NOMEIO COMO EXPERT DO JUÍZO O DR. GUILHERME RAMALHOTO, CUJO TELEFONE É CONHECIDO DO CARTÓRIO. INTIME-SE O ILUSTRE PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO E APRESENTAR O LAUDO PERICIAL NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. FACULTO ÀS PARTES A ELABORAÇÃO DE QUESITOS E A INDICAÇÃO DE ASSITENTES TÉCNICOS NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. COM A JUNTADA DO LAUDO, DIGAM AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO. INTIMEM-SE. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\nProc. 1998.683.015929-5 (14348) - FRANCISCO SALUSTIANO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOAO DAMASCENO FILHO (RJ-045724), Dr(a). LEVI BENEDITO AMARO (RJ-065110), Dr(a). MARIA HELENA LUIZ (RJ-035975)) X INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) Despacho:ATENDA-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\nProc. 1998.683.016643-7 - AIRES PINHEIRO SANTOS (Adv(s). Dr(a). CELIA REGINA FERNANDES (RJ-057206)) X INSS (Adv(s). Dr(a). NATAN ANTONIO DE SOUZA (RJ-057549) Sentença:...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 1999.683.000781-6 (18574) - ROMILDO LUIZ DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PINTO DA ROCHA (RJ-057830)) X INSS Sentença:...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 1999.683.000800-6 (18589) - NADIR GONCALVES VIMECART (Adv(s). Dr(a). OZIVAL SANTOS MAIA (RJ-104055)) X INSS Despacho:ATENDA-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\nProc. 1999.683.002475-3 - OLAIR BACARINI (Adv(s). Dr(a). RUY GOES DOS SANTOS (RJ-046069)) X INSS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO DOS SANTOS (RJ-048775) Sentença:...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 1999.683.003008-7 - JEREMIAS BRAZ DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MAXIMA BETANIA ASSUMPÇÃO (RJ-086510)) X INSS Sentença:...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO... \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.008.001624-0 - ANA MARIA ARTUR RODRIGUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA BARBOSA COUTO (RJ-120476)) X AMADEU ARTUR ATENDA-SE À FAZENDA PÚBLICA. \r\n\r\nProc. 2007.008.001668-9 - TANIA DA SILVA ALVARENGA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO BRAGANCA BAHIA (RJ-079385)) X JOSE DA SILVA ALVARENGA ATENDA-SE À FAZENDA PÚBLICA. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.008.004020-5 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X PAULO BALBINO DE OLIVEIRA Despacho:ESCLAREÇA O AUTOR SE O ACORDO FOI INTEGRALMENTE CUMPRIDO. \r\n\r\nProc. 2008.008.000937-7 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X FELIPE VIEIRA BASTOS Sentença:...FACE AO EXPOSTO, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO, POR CONSEQUÊNCIA, EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART 267, INCISO I C/C ART 295, INCISO I, DO CPC... \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.008.001081-1 - FLAVIA DANIELA MORAES MANHAES (Adv(s). Dr(a). ESTELINA MARIA DE ARAUJO COSTA (RJ-098161)) X PEPSI COLA ENGARRAFADORA LTDA Certifico que em cumprimento à portaria 001/2007 deste juízo, foi proferido o seguinte despacho de rotina: há diferença de custas a ser recolhida, a saber: Campo 37 R$ 12,24 / Campo 40 R$ 19,24 / Campo 42 R$ 3,14 / Campo 47 R$ 1,57 / Campo 48 R$ 1,57 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.008.008044-4 - RFL SISTEMAS S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DINORAH PERLINGEIRO ROCHA (RJ-025552), Dr(a). RENATO ANTONIO PRATES MENEGAT (RJ-002245A)) X MUNICIPIO DE BELFORD ROXO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO MARTINS DUARTE (RJ-004431D) Despacho:FLS.745. ÀS PARTES. APÓS, AO M.P. \r\n\r\nProc. 2001.008.009900-3 - IMPERATRIZ DE NOVA PIAM MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). SONIA DA SILVA OLIVEIRA (RJ-052821), Dr(a). SILMARIA BERRIEL FELIX (RJ-107263)) X MUNICIPIO DE BELFORD ROXO (Adv(s). Dr(a). MARCELO LOPES DE OLIVEIRA (RJ-057665), Dr(a). FERNANDO ANTONIO MARTINS DUARTE (RJ-004431D) Despacho:ATENDA-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.008.000677-5 - MUNICIPIO ED BELFORD ROXO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO MARTINS DUARTE (RJ-004431D)) X COTEPAV CONSTRUCAO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (Adv(s). Dr(a). EMANUEL ROBERTO DE NORA SERRA (RJ-011900) Decisão:RECEBO A APELAÇÃO DE FLS.26/27 NO SEUS REGULARES EFEITOS. AO APELADO PARA SE MANIFESTAR EM CONTRA-RAZÕES. APÓS PROMOÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA COM NOSSAS HOMENAGENS DE PRAXE. \r\n\r\nProc. 2007.008.009186-9 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X JORGE DE OLIVEIRA GERHARDT Decisão:TENDO EM VISTA O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS.18, DECLINO DE MINHA COMPETÊNCIA PARA UMA DAS VARAS CÍVEIS DA REGIONAL DE CAMPO GRANDE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E ENCAMINHEM-SE OS AUTOS COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE PRAXE. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.008.011687-8 - JANIR ANTUNES DE AZEREDO (Adv(s). Dr(a). MÁRIO MOZART MARTINS NÓBREGA (RJ-074311)) X IGREJA METODISTA WESLEYANA Despacho:CUMPRA-SE INTEGRALMENTE O DESPACHO DE FLS.57, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProc. 2008.008.001123-2 - CLAUDIO MARCIO DE PAULA VILELA (Adv(s). Dr(a). MIRIAM FARIA DA SILVA (RJ-087983)) X PANAMERICANO ARRENDAMENTO, CNPJ Nº 002682287/0001-02 Decisão:...ISTO POSTO, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA REQUERIDA. CITE-SE. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1999.008.000724-8 (724) - LUCIO CASSIO CARNEIRO SOBRAL (Adv(s). Dr(a). ERNANI PEREIRA VALENTE (RJ-106745)) X MUNICIPIO DE BELFORD ROXO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO MARTINS DUARTE (RJ-004431D) Decisão:CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO, DETERMINEI O DESBLOQUEIO DO VALOR, TENDO EM VISTA QUE IRRISÓRIO PARA QUITAR O DÉBITO. AO EXEQUENTE. NADA SENDO REUQERIDO, DÊ0-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.008.003849-9 - LINO MANUEL TEIXEIRA DA SILVA X MANUEL PEREIRA MARQUES DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NEIVA AZEVEDO SILVA (RJ-126600) ATENDA-SE À FAZENDA PÚBLICA. \r\n\r\nProc. 2007.008.004990-7 - Inventariante: VANDETE DOS SANTOS DE ARUAJO (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MENEZES DOS SANTOS (RJ-102624)) X JOSE DOS SANTOS ATENDA-SE À FAZENDA PÚBLICA. \r\n\r\nProc. 2007.008.005701-1 - Inventariante: ROBERTO SILVEIRA CELITO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUIZ DE SOUSA (RJ-000632)) X ILDA NERES CELITO Decisão:1- DESENTRANHE-SE FLS.76, ENTREGANDO-SE A AO SEU SUBSCRITOR.2- JUNTE-SE FOMAL DE PLANILHA AMIGÁVEL.3- APÓS, A FAZENDA PÚBLICA. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2008.008.000568-2 - SEBASTIÃO CARLOS FÉLIX (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA APARECIDA CORREIA BASSAN (RJ-138701)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A Decisão:...LOGO, DIANTE DA PRESENÇA DO FUMUS BONI IURIS E DO PERICULUM IN MORA, DEFIRO A LIMINAR PARA DETERMINAR A BUSCA E APREENSÃO DAS FITAS DO CIRCUITO INTERNO DE TV RELATIVA A FILMAGEM DA PORTA GIRATÓRIA REFERENTE AO DIA 02 DE JANEIRO DE 2008. EXPEÇA-SE MANDADO. CITE-SE. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.008.000441-0 - FRANCISCA MARCIA DE SOUSA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LAUAR DA SILVA NASCIMENTO (RJ-097055)) X DETRO - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:...PELO EXPOSTO, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA. CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2008.008.000442-2 - SAMUEL LIRIO QUARESMA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LAUAR DA SILVA NASCIMENTO (RJ-097055)) X DETRO - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:...PELO EXPOSTO, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA. CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2008.008.000446-0 - PAULO SERGIO FERREIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LAUAR DA SILVA NASCIMENTO (RJ-097055)) X DETRO - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:...PELO EXPOSTO, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA. CITE-SE. \r\n\r\nProc. 2008.008.000447-1 - MONICA MICHALSKI DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LAUAR DA SILVA NASCIMENTO (RJ-097055)) X DETRO - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Decisão:...PELO EXPOSTO, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA REQUERIDA. CITE-SE. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.008.001045-8 - MARCIA VERISSIMO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). JOCILENE DE OLIVEIRA LOPES (RJ-129513)) X ARCO - ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS CORREIOS Decisão:COMPROVE-SE A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA ALEGADA, JUNTANDO AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O COMPROVANTE DE RENDIMENTOS, BEM COMO A CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE RENDA ENTREGUE À RECEITA FEDERAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INTIME-SE. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.008.009998-4 - ANDREA DA SILVA BEZERRA (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE OLIVEIRA LACERDA (RJ-113239)) X VMT TELECOMUNICAÇÕES LTDA - COMMCENTER (Adv(s). Dr(a). ANA KEILA MARCHIORI (RJ-112178), Dr(a). MARLLUS LITO FREIRE (RJ-145113) Sentença:...FACE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO NA FORMA DO ART 269, IV DO CPC... \r\n\r\nReconhecimento de sociedade de fato e/ou dissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 1998.683.002008-4 - MARLENE PAULINO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO DE SOUZA FERREIRA (RJ-060843)) X ARLINDO MONTEIRO Despacho:ATENDA-SE AO M.P. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.008.009257-6 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X REGINA DE FREITAS Despacho:RECOLHIDAS AS CUSTAS, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DOS ITENS 1, 4, 5 (SPC E SERASA) E 6 DE FLS.34. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.008.008549-3 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X ROBERVAL RODRIGUES DA SILVA Decisão:...DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO A LIMINAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 928 DO CPC. EXPEÇA-SE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, INTIMAÇÃO DA PRESENTE E CITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 930 DO CPC... \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.008.002740-7 - TAMIRIS FRANCIS DA SILVA PEREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SILVIA DE BRAGA ARAO (RJ-074734)) X VIACAO CARAVELLE LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D) Despacho:DIANTE DA INFORMAÇÃO SUPRA, DEVOLVA-SE O PRAZO, COM INÍCIO A PARTIR DA INTIMAÇÃO DA PRESENTE DECISÃO, VIA PUBLICAÇÃO NO D.O. \r\n\r\nProc. 2008.008.000601-7 - VANESSA MARICATO DOS SANTOS MELO (Adv(s). Dr(a). JOSE PEREIRA LOPES (RJ-092580)) X ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO UNIVERSITARIO UNIABEU Decisão:COMPROVE-SE A HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA ALEGADA, JUNTANDO AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O COMPROVANTE DE RENDIMENTOS, BEM COMO A CÓPIA DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE RENDA ENTREGUE À RECEITA FEDERAL, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INTIME-SE. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.008.003901-0 - JUREMA GONÇALVES DO CABO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET (RJ-070198)) X MUNICIPIO DE BELFORD ROXO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO MARTINS DUARTE (RJ-004431D) Despacho:AOS INTERESSADOS. \r\n\r\nRevisão de benefício acidentário \r\n\r\nProc. 1998.683.013767-4 (12436) - JOAO FIRMO (Adv(s). Dr(a). ALBERTO LUIZ DE OLIVEIRA (RJ-045220)) X INSS Despacho:AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 1998.683.015071-9 (13595) - EXPEDITO FIRMINO GOMES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PINTO DA ROCHA (RJ-057830)) X INSS Sentença:...FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 2003.008.005711-6 - JOSE DO NASCIMENTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PINTO DA ROCHA (RJ-057830)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Sentença:...FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO... \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1998.683.003790-4 - IVAN GERALDO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PINTO DA ROCHA (RJ-057830)) X INSS Sentença:...FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 1998.683.006115-5 (6224) - AFONSO DOS PASSOS DE JESUS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUIZ DE SOUZA (RJ-000632)) X INSS Sentença:...FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO... \r\n\r\nProc. 1998.683.013122-6 (11838) - JOAO BAPTISTA DE OLIVEIRA ASSIS, Habilitado: VENINA DE ARAUJO ASSIS, Habilitado: VERA BEATRIZ DE ARAUJO ASSIS ROBERTO, Habilitado: FERNANDO MARCELO DE ARAUJO ASSIS (Adv(s). Dr(a). ORLANDO FERNANDES DOMINGOS (RJ-068125)) X INSS Despacho:AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 1998.683.015219-3 (13724) - MAURO HELIO PATOLEA SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE PEREIRA GASPAR (RJ-072853), Dr(a). KATIA DA COSTA FERREIRA GASPAR (RJ-066305)) X INSS Despacho:ATENDA-SE AO MINISTÉRIO PÚBLICO. \r\n\r\nProc. 1999.683.006746-0 (20864) - EDUARDO JORGE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PINTO DA ROCHA (RJ-057830)) X INSS Despacho:FLS. 125 - AO AUTOR. \r\n\r\nExpediente do dia: 12/02/2008\r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.008.002887-4 -, Inventariante: MARIA VIEIRA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSANE REIS MACHADO (RJ-109592)) HERMINIO JOSE NOGUEIRA Ao autor face a manifestação da ilustre procuradoria estadual em fls.42-v. \r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.008.002511-3 - JACKSON VIEIRA (Adv(s). Dr(a). OTON SOARES DO NASCIMENTO (RJ-056494)) X SIEMENS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JACINTO ARAÚJO DE SOUSA JÚNIOR (RJ-125935) CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE ACORDO, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 05/03/08 ÀS 14:00H, MOMENTO NO QUAL, NÃO HAVENDO COMPOSIÇÃO DA LIDE, SERÁ PROFERIDA DECISÃO DE SANEAMENTO. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.008.008738-6 - ANTONIO JORGE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO JOSÉ MUNIZ DE LIMA (RJ-134680)) X BANCO ITAU S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962), Dr(a). LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS (RJ-103876) DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ART 331 DO CPC PARA O DIA 26/03/08, ÀS 14:40H. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2007.008.000733-0 - FLORIANO FERREIRA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO NUNES (RJ-084847), Dr(a). TELSO JESUS DE SOUZA (RJ-028334)) X UBERT REIZEN SCHUERZ (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (RJ-079107), Dr(a). CRISTIANO DE PAULA (RJ-125556) Despacho:TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA, DESIGNO NOVA DATA PARA O DIA 25/03/08 ÀS 15:20H. INTIMEM-SE. \r\n\r\nReparação de Danos C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.008.008732-5 - JOCIEL SERAPIÃO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CARLOS CAMPOS (RJ-068902)) X BANCO PANAMERICANO SA (Adv(s). Dr(a). JACKSON LUZ FONSECA (RJ-105624) DESIGNO O DIA 25/03/08 ÀS 14:40H PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART 331 DO CPC... \r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2000.008.008000-5 (008000) - CARLOS ROBERTO ALVES SOARES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PINTO DA ROCHA (RJ-057830)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:DESIGNO O DIA 07/05/08 ÀS 14:00H PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART 277 DO CPC. INTIME-SE, TAMBÉM, O INSS PARA QUE EFETUE O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO SR. PERITO. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.008.008227-1 - ELCIO MONTEIRO FREITAS (Adv(s). Dr(a). OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-140668)) X PASSO FELIZ CALÇADOS LTDA (Adv(s). Dr(a). DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO (RJ-114194) Despacho:...DESIGNO AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART 331 DO CPC PARA O DIA 07/05/08 ÀS 15:00H, MOMENTO NO QUAL, EM NÃO HAVENDO COMPOSIÇÃO DA LIDE, SERÁ PROFERIDA DECISÃO DE SANEAMENTO. ANOTE-SE ONDE COUBER A COVERSÃO DO RITO. INTIMEM-SE. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.008.008695-3 - MONIQUE DE ANDRADE CRUZ MACHADO (Adv(s). Dr(a). CASSIANO JOSE PEREIRA (RJ-107583)) X CASA DE SAUDE E MATERNIDADE XV DE AGOSTO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA ROCHA DOS SANTOS SILVA (RJ-084072) Despacho:DESIGNO O DIA 07/05/08 ÀS 14:40H PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART 331 DO CPC, MOMENTO NO QUAL, EM NÃO HAVENDO COMPOSIÇÃO DA LIDE, SERÁ PROFERIDA DECISÃO DE SANEAMENTO. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.008.002552-6 - GERCY SILVA LUGAO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA SILVA LIMA LUGÃO (RJ-138453)) X ARLINDA RIBEIRO TEIXEIRA Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR PARA O DIA 13/05/08 ÀS 13:00H. \r\n\r\nReintegração de Posse, com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2007.008.006140-3 - RENATO DOS SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). FATIMA CRISTINA SILVA LOPES (RJ-075586)) X PATRICIA DIONIZIO PEREIRA Decisão:DEFIRO J.G. DESIGNO AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PARA O DIA 07/05/08 ÀS 13:40H. INTIMEM-SE. CITE-SE. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2005.008.009703-9 - ANTONIO DA SILVA GONCALVES (Adv(s). Dr(a). LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA (RJ-079107), Dr(a). DRA. ISABEL CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA (RJ-130226E), Dr(a). MARCO ANTONIO FERNANDES NOGUEIRA (RJ-094978)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS Decisão:DESIGNO O DIA 07/05/08 ÀS 14:20H PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PREVISTA NO ART 277 DO CPC. \r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2006.008.008672-0 - JESSICA ALVES CARDOSO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA DE SOUZA LIMA DE ANDRADE (RJ-101447), Dr(a). MARDOQUE DE ARAUJO MANGUEIRA (RJ-099117)) X CASA DE SAUDE E MATERNIDADE XV DE AGOSTO LTDA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA ROCHA DOS SANTOS SILVA (RJ-084072) Despacho:Designo nova data, tendo em vista que não houve intimação da parte ré para comparecer à presente audiência. Remarco o ato para o dia 07/05/08 às 13:20h. Intimado o Dr° Sérgio Pereira de Souza. Publique-se. Intime-se a Drª Maria Isabel Lopes (CRM52.70727-9) para prestar depoimento, eis que foi dito nesta oportunidade pelo Drº Sérgio que apenas assinou o documento de fls.21, conforme prontuário médico. \r\n\r\nId: 441228"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "441229": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Alfredo Jose Marinho Neto \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Alexander Costa da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, deter, ainda que gratuitamente arma de fogo sem autorização \r\n\r\nProc. 2007.008.001766-9 - MP X PAULO SERGIO NOVAES DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). WALMAR FLAVIO DE JESUS (RJ-109572), Dr(a). LEANDRO JARDIM GARCIA (RJ-135803) Em diligências. \r\n\r\nArt. 157, § 2º do CP - Roubo qualificado pelas circunstâncias \r\n\r\nProc. 2006.008.006269-7 - MINISTERIO PUBLICO X MAURICIO RODRIGUES DA SILVA, NILTON CESAR PINTO DE SA (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (RJ-066521) ... Redesigno o ato para o dia 26/02/2008, às 15:45 horas. Requisite-se o réu. Intime-se seu patrono (fl. 237)... \r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação ; Art. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, deter, ainda que gratuitamente arma de fogo sem autorização \r\n\r\nProc. 2004.008.007994-1 - MINISTERIO PUBLICO X CELSO FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO FRANCISCO BARROS DA SILVA (RJ-106085) Em alegações finais. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, exportar (...) drogas sem determinação legal. \r\n\r\nProc. 2008.008.000009-0 - MP X MARCELO RIBEIRO FIDELIS (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DEGERING (RJ-076662) Decisão:...Isto posto, indefiro o pedido de liberdade provisória formulado. \r\n\r\nId: 441229"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Fabiola Costalonga \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Rogeria de Oliveira Zanon\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArt. 155, Caput do Cp - Furto, n/f do art. 71, ambos do CP \r\n\r\nProc. 2005.010.000862-7 - A JUSTIÇA PÚBLICA X REGINA MARTA DO ROSÁRIO FRUTUOSO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO BENDIA DE OLIVEIRA (RJ-024607) Decisão:Deixo de receber o recurso de fl. 258 face a intempetividade, uma vez expirado o prazo da defesa técnica, e manifestação expressa da acusada em não recorrer da Sentença. Designo audiência admonitória para o dia 22/04/2008, às 16:10 horas. Intime-se a acusada, que deverá apresentar comprovante do pagamento das custas e da multa a que foi condenada. Ciência ao MP e a Defesa. \r\n\r\nConcessão de Benefício, c/c Pedito de Antecipação de Tutela. \r\n\r\nProc. 2006.010.001583-0 - RENATO PASSOS LINHARES (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR PEREIRA (RJ-049803)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (Adv(s). Dr(a). WALTER GONCALVES DE FREITAS (RJ-026058) Decisão:Nomeio perito o cardiologista Dr.Edson Gomes Vieira, que deverá ser intimado para dizer se aceita o encargo, bem como para se manifestar sobre pretensão de honorários e designar data e local para exame. Designada data para perícia, encaminhem-se os quesitos apresentado e intimem-se as partes para comparecimento. \r\n\r\nRestabelecimento de Benefício Previdenciário, - Auxílio-Doença c/c Pedido de Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2006.010.000598-7 - NILZA LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR PEREIRA (RJ-049803)) X INSTITUTO NACIONAL DI SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.) Decisão:Considerando-se tratar-se de gratuidade de justiça nos autos, não há que se falar em depósito dos honorários antes do exame, devendo ser aguardado o final da lide e avaliação de sucumbência. Sem prejuízo, intimem-se as partes para se manifestarem sobre honorários requeridos pelo perito. No mais, aguarde-se laudo. \r\n\r\nId: 441239"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Monica Pancho Galliters \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Cesar Augusto Pimentel\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2008.010.000131-7 - FÁBIO CARVALHO DA SILVA AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). CAROLINA EMMERICK TROTTA (RJ-127026)) X ADALTO DE OLIVEIRA AZEVEDO Decisão:1) Defiro a gratuidade de justiça; 2) Fixo os alimentos provisórios em 25% (vinte e cinco por cento) do salário(s) mínimo(s) nacional vigente, devendo o pagamento ser efetuado até o quinto dia do mês subseqüente, contra recibo ou depósito bancário, fornecendo a parte autor(a) o número da respectiva conta; 3) Oficie-se ao empregador, se houver, para: a) efetuar os descontos e o pagamento ao(s) autores, a partir do mês de recebimento do ofício, inclusive; b) reservar, à disposição do Juízo, idêntico percentual sobre as verbas a que faça jus a parte ré, em caso de rescisão de contrato de trabalho, incluindo-se o FGTS; c) remeter ao Juízo, em dez dias, informe que discrimine os ganhos da parte ré, na forma da lei; 4) Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 01/04/08, às 13 HORAS. 5) Cite-se o réu da presente ação, entregando-o cópia da inicial, e intime-se para a audiência de conciliação acima designada, cientificando-o de que o prazo para contestar, que ora fixo em 15 dias... \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.010.001269-2 - D.S.B., D.S.B. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.S.B. Despacho:Ao Exeqüente. face teor de fls. 48 \r\n\r\nProc. 2007.010.001489-9 - TAINÁ DE FÁTIMA MENDES BASTIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MOACIR LUIZ MUNIZ LIMA (RJ-078874)) X OVÍDIO ROMERO BASTIDA Despacho OrdinatórioAo autor sobre fls. 27/27vº e Certidão de fl. 30. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.010.000170-4 - C.L.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.V.C. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO (RJ-042133) Despacho:1- Cumpra-se integralmente fls. 09. 2- Comprove-se a alegada insuficiência de recursos, vez que o réu se qualifica como Operador de Telemarketing, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento. 3- Após, voltem cls. \r\n\r\nId: 441241"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL\r\n\r\nComarca de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nJuiz Substituto: Dr(a). Fabiola Costalonga\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Helilton Ramos Paes Junior\r\n\r\nExpediente do dia 13/02/2008\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2003.846.000988-3 - Tatiana Almeida Dutra Figueiredo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Brandao Brochado - OAB RJ108946). X Kello Formaturas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jeferson Iran Silva Cardoso - OAB ES010124, Georgio de Castro Murad - OAB ES011686). Fls. 200:atenda-se ao juízo deprecado. \"Fl. 200: 1. Antes de ordenar a alienação judicial dos bens penhorados, solicite-se do Juízo deprecante a intimação do exequente para que se manifeste sobre a possibilidade de adjudicar-lhe os bens, ficando também autorizado sua venda pelo próprio exequente ou por terceiro idôneo, por valor não inferior ao da avaliação, depositando-se eventual diferença em juízo (inciso VII, art. 52, Lei 9099/95).\" \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2008.846.000125-1 - Stanley Pimentel Braga (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Rogério da Silva Rosa - OAB RJ140608). X Maria Cristina Vieira Machado e outro. Esclareça a parte autora o pedido inicial, notadamente quanto ao valor de seu crédito. I. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2006.846.001238-4 - Leonardo da Silva Jacomini (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Augusto Tardin Rozeira - OAB RJ027964, Raquel Rezende Figueiredo - OAB RJ127647, Sylvio Ribeiro Arêas Neto - OAB RJ142404E, Lygia Oliveira Tardin Rozeira - OAB RJ146013). X Três Comércio de Publicaçõesltda (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno Vieira de Castro Freitas - OAB RJ127780). Fls.46/49: Diga o autor. I. \r\n\r\nProc. 2007.846.000402-0 - Rafael Costa de Rezende (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vitor Costa Furtado - OAB RJ132707). X Telerj Celular S/A ( Vivo ) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055). 1) Não é possível a realização de penhora on line por não estar este Juizado cadastrado no Bacen, requisito indispensável para a operacionalização do sistema. \r\n\r\nExpediente do dia 14/02/2008\r\n\r\nArt. 275, II,e - Cobrança de Seguros em Acidente de Veículo. . .\r\n\r\nProc. 2008.846.000214-0 - Guilherme Nolasco Moreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo de Tarso de Souza Silva - OAB RJ076100). X Bradesco Seguros. (Fl. 22): AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO dia 13/03/2008, às 14:45 h. \r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2003.846.000743-6 - Gilberto Correa Martins (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Augusto Tardin Rozeira - OAB RJ027964). X Acqua Park Itabapoana (Adv.(s) Dr.(a) (s) Savio Gonçalves Borges - OAB RJ111660). Intime-se a executada, na pessoa de seu preposto (fls. 15), nos moldes do despacho de fls. 96. I. \r\n\r\nProc. 2007.846.000842-5 - Raquel Antunes de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Diogo Monteiro da Silveira - OAB RJ118848). X Anderson Silva Vieira. Intime-se o devedor para que efetue o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 475-J, do CPC. Fica advertida a parte ré quanto à incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. I. \r\n\r\nProc. 2007.846.000922-3 - Paulo Sérgio Silveira Bousquet e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Batista Lima Francisco - OAB RJ026663, Lívia Anastacio de Paula - OAB RJ139715). X Silene Maria Novaes e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Augusto Tardin Rozeira - OAB RJ027964). Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 08 de maio de 2008, às 14h. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.846.001235-0 - Contacto Material de Construção de Bom Jesus LTDA - Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilberto Cardoso de Matos - OAB RJ113981). X Angela Maria Rocha de Souza. HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação formulada pela parte requerente e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem incursão pelo mérito, submisso na disposição do artigo 267, VIII, CPC. \r\n\r\nProc. 2007.846.001382-2 - Amaro Patrício de Souza. X Sônia Maria Campos Batista. ISTO POSTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a parte ré, como efetivamente condeno, a pagar ao autor a importância de R$ 869,00 (oitocentos e sessenta e nove reais), devidamente corrigida na data do efetivo pagamento. Sem custas e honorários, face ao disposto no art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.846.001518-1 - Marília Alfena Duarte (Adv.(s) Dr.(a) (s) Agripina Clotildes de Miranda - OAB RJ142614). X Marcia Regina Salotto. (Fl. 18/v): AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO dia 04/03/2008, às 13:30 h. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2005.846.000677-1 - José Roberto Azevedo Ribeiro. X Americanas. Com S/A Comércio Eletrônico (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mario Fernando Valente Colombo - OAB RJ089949). Digam as partes se tem algo mais a prover neste feito. I. \r\n\r\nProc. 2006.846.000526-4 - Inez Cristina Fernandes Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joberto Luiz de Sales - OAB RJ130067). X Ampla - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marilia Caraline de Almeida - OAB RJ130954, Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Diante da petição e documentos de fls. 142/150. Diga a ré. I. \r\n\r\nProc. 2006.846.000650-5 - Luzia Cadei Salotto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Augusto Tardin Rozeira - OAB RJ027964, Sylvio Ribeiro Arêas Neto - OAB RJ142404E). X Banco Pine (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wilton Roveri - OAB SP062397, Luciano Rezende - OAB RJ104890). Diante da manifestação da autora e da documentação acostada, intimem-se os advogados da demandante nesta ação para se manifestarem. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.846.001432-0 - Madalena Palmeira Nunes. X Lojas Brasimar (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sebastiao Carneiro da Silva - OAB RJ050489). (Fl. 40/v): AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO dia 04/03/2008, às 14:00 h. \r\n\r\nProc. 2007.846.001475-9 - Marcelo Godoy Barrozo. X Bicbanco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo de Freitas Cancio - OAB RJ126384). Designo audiência de conciliaçao, instrução e julgamento para o dia 23 de abril de 2008, às 14h10min. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.846.000129-9 - Cristiano Dias Ferrero (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiano Dias Ferrero - OAB RJ111658). X Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos. (Fl. 10): AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO dia 21/02/2008, às 14:30 h. \r\n\r\nProc. 2008.846.000170-6 - Alair Pimentel Curcio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alair Pimentel Curcio - OAB RJ028129). X Companhia Estadual de Águas e Esgotos. (Fl. 11): AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO dia 06/03/2008, às 13:45 h. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\n002195/2001 (2001.846.000137-5) - Edilson Borges de Rezende (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wilsonei Ferrero Fraga - OAB RJ038968, Cristiano Dias Ferrero - OAB RJ111658). X Paulo Sergio Leite Pimentel. Diga o exequente se tem algo mais a prover nestes autos.I. \r\n\r\nProc. 2006.846.000460-0 - Adauto José Barroso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Augusto Tardin Rozeira - OAB RJ027964). X Felipe de Macedo Ferreira. Intime-se pessoalmente o autor para promover o prosseguimento do feito, em 48 h, sob pena de extinção.I. \r\n\r\nProc. 2006.846.000628-1 - Paulo Simões de Aguiar (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nelson Soares Filho - OAB RJ054889). X Espólio de Alcemar dos Santos Silva e outro. Invent(s): Nikelle de Oliveira Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosane Dutra Borges - OAB RJ118414). (Fl. 44): Manifestar sobre o laudo de avaliação. \r\n\r\nProc. 2006.846.001326-1 - Diego Fontes Del'Esposti. X Agripina Clotildes de Miranda (Adv.(s) Dr.(a) (s) Agripina Clotildes de Miranda - OAB RJ142614). ANTE O EXPOSTO, e mais que dos autos consta, REJEITO os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO para declarar subsistente a penhora levada a efeito sobre os bens descritos no auto de penhora e depósito, e, por conseguinte, determinar o prosseguimento da execução. Sem custas e honorários. \r\n\r\nProc. 2006.846.001434-4 - José Carlos de Mello Thiebaut Junior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Brandao Brochado - OAB RJ108946). X Jorge Ferreira da Silva. (Fl. 29): ... Com o laudo digam todos. \r\n\r\nProc. 2007.846.000108-0 - Valdivino de Souza Veiga. X Antônio de Tal. Face ao acima exposto, e em atenção aos princípios informadores dos Juizados Especiais Cíveis, JULGA-SE EXTINTO o processo, na forma do artigo 267, inciso III, c/c art. 598, ambos do Código de Processo Civi e artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95. \r\n\r\nProc. 2007.846.000204-6 - Samuel Caldeira Xavier (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiano Dias Ferrero - OAB RJ111658). X Hugo Leonardo Cardoso de Souza. Designo o 1º Leilão para o dia 13 de março de 2008, às 14h. E, desde já, fica marcado, se necessário, o 2º Leilão para o dia 25 de março de 2008, ás 14h, no mesmo local. Fica dispensada a publicação de editais em jornais, por se tratar de alienação de bem de pequeno valor. O leilão realizar-se-á no átrio do edifício do fórum pelo OJA de plantão. Intime-se o devedor, por mandado, dando-lhe ciência do dia, hora e local da alienação judicial, inclusive para fins de apresentação do bem penhorado. Autorizo o devedor, o credor ou terceira pessoa idônea a tratar da alienação do bem penhorado, o que deverá aperfeiçoar-se em juízo até a data marcada para o 1º leilão. Na hipótese de o preço oferecido ser inferior ao da avaliação, deverão ser ouvidas as partes. Não se tratando de pagamento a vista, deverá ser oferecida caução idônea. Intime-se e diligencie-se. \r\n\r\nProc. 2007.846.000439-0 - Martins Paulo da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ademir Monteiro da Silva - OAB RJ060104). X Janaina Dutra Azevedo da Silva. Fls. 22: Defiro. I. \r\n\r\nProc. 2007.846.000564-3 - Ascindino Leite Mozella (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nacif de Souza Reis - OAB RJ027723, Luciano Rezende - OAB RJ104890). X Organizações Cereais Garcia e Santiago LTDA e outros. Nada a prover, arquive-se. I. \r\n\r\nProc. 2007.846.000917-0 - Moacyr Gonçalves de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Diogo Monteiro da Silveira - OAB RJ118848). X Renato do Reis Campos. JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 267, inciso III, CPC. \r\n\r\nProc. 2007.846.001184-9 - Flávio Sebastião da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vinícius de Sousa Mattos Jacomini Bartolazi - OAB RJ133703). X Érika da Silva Moraes. Fls. 29: Defiro como requerido. I. \r\n\r\nProc. 2007.846.001399-8 - Luiz Sérgio da Silva Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Augusto Tardin Rozeira - OAB RJ027964). X Fábio da Silva Oliveira. Cumpra-se na íntegra o despacho de fls. 14. I. \r\n\r\nExecução de Título Judicial\r\n\r\nProc. 2005.846.000290-0 - Fernando Brandão Brochado (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Brandao Brochado - OAB RJ108946). X High Vision - Odsoleide da Fonseca Oliveira. Fls. 64: Intime-se para comprovação do depósito, conforme despacho de fls. 60. I. \r\n\r\nProc. 2006.846.000919-1 - Carmem Lúcia Albuquerque Queiros. X André Luiz Rodrigues da Silva. Por tal razão, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2006.846.001610-9 - Antônio Nunes Salles (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Cláudio de Freitas Marinoni - OAB RJ001806, Savio Viana Borges - OAB RJ107931). X Ademir Dutra Leal. Cuida-se de impugnação à avaliação de bem penhorado a fls. 12, efetuada pelo OJA, conforme laudo de fls. 22, argumentando o exequente (fls. 23/24), que o valor do mesmo deveria ser o lançado às fls. 23/26, em face do preço de mercado dos referidos bens. Ouvido o OJA, este manteve a predita avaliação pelas razões lançadas a fls. 31. É o breve relato. Doravante, fundamento e decido. Não tem razão o exequente. Para efeito de avaliação há necessidade de avaliar antes o estado de uso e conservação dos bens. O subscritor do laudo de fls. 22, teve o cuidade em observar a conservação dos bens penhorados. Portanto, mantenho, como mantido fica, a avaliação de fls. 22. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2005.846.000197-9 - Miriam Couto Rosa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Homero Braz da Silva Rosa Junior - OAB RJ110068). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eurico de Jesus Teles Neto - OAB RJ121935). Intime-se pessoalmente o autor para promover o prosseguimento do feito em 48h, sob pena de extinção. I. \r\n\r\nProc. 2007.846.000265-4 - Leonardo Machado Felisberto e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Machado Felisberto - OAB ES010006). X Globex Utilidades S/A - Ponto Frio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Thatiana Ghenis Viana - OAB SP147079, Felipe de Araujo Dias - OAB RJ125261). Fls. 90/92: Compulsando os autos em epígrafe, tramitando neste JEAC, verifico que a parte autora tem razão. A ré, pelo visto, não vem cumprindo satisfatoriamente o julgado, aliás, como é de seu dever. Diante disso, decido o seguinte: 1 - elevo a multa diária, que antes era de R$ 30,00 para R$ 100,00 (cem reais), nos termos do art. 52, V, da Lei 9.099/95, diante da ausência de comprovação, embora intimada para tanto, do cumprimento da aludida obrigação de fazer imposta na sentença. 2 - havendo importância incontroversa, defiro o mandado de pagamento para levantamento do depósito judicial feito às fls 80 e. 81, com devida atualização monetária. Expeça-se o mandado de pagamento. 3 - intime-se a parte ré para ter ciência e, se for o caso, pagar, diante do que consta na alínea \"b\" do pedido de fls. 92. 4 - expeça-se mandado de penhora, como requerido às fls. 92, alínea \"c\". 5 - Intimem-se e Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2007.846.001341-0 - Aline Borges da Silveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Brandao Brochado - OAB RJ108946). X Banco B. V. A. ( Peg Cred ) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julliana Caraline de Almeida Santos - OAB RJ137011, Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ067987, Márcio Alexandre Aguiar Madureira - OAB RJ095148, Wilson Silva Waise Filho - OAB RJ090688). Face ao exposto, adotando as razões expendidas pela Autora para fundamentar a presente decisão, com fulcro, pois, no artigo 273, do CPC, defiro o pedido de antecipação de tutela, para determinar que o Banco demandado se abstenha de descontar o referido empréstimo na folha de pagamento da autora, com base nos fatos articulados nesta demanda, até ulterior deliberação deste mesmo Juízo. Expeça-se o respectivo mandado.\r\n\r\nAguarde-se a AIJ já designada. Fixo a multa diária em R$ 500,00 (quinhentos reais) como obrigação da parte ré, que, aliás, poderá incidir, a critério deste Juízo, no eventual descumprimento dessa ordem, independentemente de outras sanções legais, como obrigação pecuniária e pessoal do responsável pelo departamento competente para tanto. (FL. 77): AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO dia 29/04/2008, às 14:50 h. \r\n\r\nProc. 2007.846.001512-0 - Lígia Cordeiro Matos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Allan Silveira Gomes Faial - OAB RJ142448). X Promarketing Comércio de Informática LTDA. (Fl. 28/v): AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO dia 04/03/2008, às 13:00 h. \r\n\r\nProc. 2007.846.001615-0 - Leandro de Souza Lamônica Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vinícius de Sousa Mattos Jacomini Bartolazi - OAB RJ133703). X Banco do Brasil S/A. (Fl. 40/v): AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO dia 28/02/2008, às 13:45 h. \r\n\r\nProc. 2007.846.001651-3 - Roberto Gomes da Silva. X Embratel Empresa Brasileira Telecomunicações e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lielle de Azevedo Gouvea Vieira - OAB RJ091821, Eurico de Jesus Teles Neto - OAB RJ121935). Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 11 de junho de 2008, às 14h30min. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.846.001679-3 - Thaís Costa Furtado (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vitor Costa Furtado - OAB RJ132707). X Banco do Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Curty Gomes - OAB RJ110455). Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 07de maio de 2008, às 14h40min. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.846.001691-4 - Giselli Ourique Carlos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Christiane Rios Pimentel - OAB RJ121219). X Loja Ponto Frio - Globex Utilidades S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Felipe de Araujo Dias - OAB RJ125261). Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 29 de maio de 2008, às 15h. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.846.001705-0 - Osória Carvalho Gomes e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Batista Lima Francisco - OAB RJ026663, Lívia Anastacio de Paula - OAB RJ139715). X B C P / S. A. ( Claro - A T L Telecom Leste S. A.. Face ao exposto, adotando as razões expendidas pela parte autora em seu pedido exordial, para fundamentar a presente decisão, com fulcro, pois, no artigo 273, do C.P.C. defiro, em parte, o pedido liminar formulado (inaudita altera parte), ou seja, para determinar que a parte ré retire, no prazo de 48h, do nome da primeira autora do cadastro de maus pagadores do SPC e do SERASA, ou qualquer outro órgão e cadastro de registro interno, bem como se abstenha de colocar o nome da segunda autora nos supra mencionados cadastros restritivos, sob pena de multa diária, com base nos fatos aqui articulados e até ulterior deliberação deste Juízo, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais) pelo eventual descumprimento da ordem, independentemente de outras sanções legais. Expeça-se o respectivo mandado. Designe-se a APC. Oficie-se. Cite-se e Intime-se. (Fl. 21): Certifico e dou fé que designei a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 20/02/2008, às 15:00 h. \r\n\r\nProc. 2008.846.000029-5 - Merilane Lubanco Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vitor Costa Furtado - OAB RJ132707). X Embratel. (Fl. 16): AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO dia 26/02/2008, às 13:00 h. \r\n\r\nProc. 2008.846.000098-2 - Bruno Rosa Reis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vitor Costa Furtado - OAB RJ132707). X Tim Celular S/A. HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação formulada pela parte requerente e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem incursão pelo mérito, submisso na disposição contida no artigo 267, inciso VIII, CPC. Sem custas e honorários. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2008.846.000099-4 - Renato Guariza de Rezende (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vitor Costa Furtado - OAB RJ132707). X Cedae-rj - Companhia Estadual de Águas e Esgotos. Face ao exposto, adotando as razões expendidas pela autora para fundamentar a presente decisão, com fulcro, pois, no artigo 273, do CPC, defiro, parcialmente, o pedido liminar formulado (inaudita altera parte), ou seja, determinar que a ré se abstenha de interromper o fornecimento de água no estabelecimento comercial do autor, sito na Rua Tenente José Teixeira, nº 193, nesta cidade, bem como se abstenha de negativar o nome do autor no rol de inadimplentes, tudo com base nos fatos articulados nesta demanda, até ulterior deliberação deste mesmo Juízo. Aguarde-se a audiência prévia já designada. Fica valendo a pesente de mandado, se necessário. Fixo a multa diária, porém em R$ 300,00 (trezentos reais) pelo eventual descumprimento da ordem, independentemente de outras sanções legais. I. \r\n\r\nProc. 2008.846.000126-3 - Willy da Silva Pinto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ127768). X Banco Itaú S/A. (Fl. 09): AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO dia 21/02/2008, às 13:45 h. \r\n\r\nProc. 2008.846.000127-5 - João Tiago de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hobson Sant'Ana dos Anjos - OAB RJ066633). X Banco Itaú S/A. (Fl. 20): AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO dia 21/02/2008, às 14:00 h. \r\n\r\nProc. 2008.846.000128-7 - Geberson Bernar Tavares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Augusto Tardin Rozeira - OAB RJ027964). X Casa Bahia Comercial Ltda.. (Fl. 10): ... defiro o pedido liminar formulado pela parte, para determinar à parte ré que, no prazo de 72 h, retire o nome da parte autora do SPC e SERASA e/ou outros cadastros similares de restrição ao crédito, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais), até ulterior deliberação deste Juízo, com base nos fatos articulados nesta demanda. Expeça-se mandado. Aguarde a APC. (Fl. 9): AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO dia 21/02/2008, às 14:15 h. \r\n\r\nProc. 2008.846.000134-2 - Verônica Machado de Mello (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Augusto Tardin Rozeira - OAB RJ027964). X Cedae- Companhia Estadual de Água e Esgoto. defiro o pedido liminar formulado (inaudita altera parte), ou seja, determinar que a ré proceda, imediatamente, o restabelecimento do fornecimento de água na unidade residencial da autora, sito na Praça Amaral Peixoto, 65, centro, nesta cidade, com base nos fatos articulados nesta demanda, até ulterior deliberação deste mesmo Juízo. Aguarde-se a audiência prévia já designada. Fica valendo a presente de mandado, se necessário. (Fl. 11): AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO dia 26/02/2008, às 13:45 h. \r\n\r\nProc. 2008.846.000138-0 - Geraldo Jacomini Bartolazi e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Priscila Flores da Silva - OAB RJ148537). X Banco do Brasil S/A. (Fl. 29): O pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional será examinado depois da realização da APC. O Banco réu deverá se manifestar, até à APC, sobre o aludido pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Depois, direi. Cumpra-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.846.000175-5 - Ana Crstina Braz da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hobson Sant'Ana dos Anjos - OAB RJ066633). X Caixa Econômica Federal S. A.. (Fl. 20): AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO dia 11/03/2008, às 13:15 h. \r\n\r\nProc. 2008.846.000216-4 - Dhiego Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Luis de Souza Alves - OAB RJ127768). X Fábio Adilberto da Silva. (Fl. 101): AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO dia 18/03/2008, às 13:00 h. \r\n\r\nId: 440663"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Caio Luiz Rodrigues Romo \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Ronaldo da Rocha Sardinha\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2004.011.004443-2 - SILVANO DE CEIA RODRIGUES, Testador: PEDRO PAULO ROGRIGUES (Adv(s). Dr(a). WILMAR PEREIRA DOS SANTOS (RJ-083018) Despacho:Fl.43: Atenda-se ao M.P. \r\n\r\nProc. 2007.011.008147-2 - NAIR MARIA DA FONSECA CORREA (Adv(s). Dr(a). ELIDIO LOPES MESQUITA FILHO (RJ-001075B)) X Testador: BELISÁRIO RAMOS CORREA) ESTE JUIZO Despacho:Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca da regularidade do testamento, a fim de determinação de seu registro e cumprimento. \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2005.011.003721-1 - ALEXANDRE GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FERNANDES FELIX (RJ-086802), Dr(a). LUIZ CARLOS DOS SANTOS SECCA (RJ-061318)) X CARLOS ALBERTO CARNEIRO PINTO E OUTRO Despacho:Cumpra-se fl. 115. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.011.001079-7 - CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X Falecido: CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS) ESTE JUIZO Sentença:...Trata-se de requerimento de alvará formulado por CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS JÚNIOR E DAVI RIBEIRO DOS SANTOS menores respectivamente assistido e representado por sua mãe, ora terceira requerente MARIA NILZA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DOS SANTOS, para levantamento dos valores deixados por CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS, a título de PIS e FGTS, conforme descrito na inicial, com fundamento na Lei 6.858/80. Não há irregularidades a sanar. A requerente afirma que inexistem outros herdeiros (fl. 50), devendo o feito ser ultimado de imediato. Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, e determino a expedição de alvarás para levantamento pelos requerentes da integralidade dos valores depositados em nome do de cujus na instituição financeira que informa à fl. 39, na proporção de 1/3 para cada um. Custas ex lege, observado o deferimento de gratuidade de justiça. Transitada em julgado, baixem-se e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.011.007180-6 - VERA LUCIA MARTINS CALDAS (Adv(s). Dr(a). JOANA MARIA DOS SANTOS MAGALHAES (RJ-089934)), Falecido: RODOLFO DE MORAES DAVID) X ESTE JUIZO Decisão:1- Retifique-se o nome da requerente na DRA como requerido. Anote-se onde couber.2- Quanto ao pedido de retificação da certidão de óbito, venha no Juízo e via próprios.3- Oficie-se à Rio Previdência para informar quanto à existência de dependentes inscritos em nome do de cujus.4- Oficie-se às instiutições financeiras para informarem os saldos, devendo os ofícios serem entregues à patrona. \r\n\r\nArbitramento de Aluguel \r\n\r\nProc. 2003.011.000883-8 - SIJ INCORPORADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO DE OLIVEIRA FILHO (RJ-023669)) X MARIA DE LOURDES DE AZEVEDO BASTOS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA (RJ-079988) Decisão:Fl. 246 - Expeça-se mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1987.011.000039-5 (19713) - Inventariante: FATIMA REGINA MARQUES CORDEIRO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LEONARDO STARLING LOUREIRO (RJ-000462B)) X OLITA MARQUES CORDEIRO Fls. 100 - Ao inventariante sobre manifestação da Fazenda. \r\n\r\nProc. 1998.508.000629-5 - CARLOS LOPES TRINDADE (Adv(s). Dr(a). GILDO FABIANO DA COSTA (RJ-005660)) X ASPINO LOPES TRINDADE), ASSUMPÇÃO NEVES TRINDADE Despacho:Diante do constante às fls. 62/63 e 105/107, venha a re-ratificação das primeiras declarações de fls. 34/36 e a partilha amigável dos valores depositados e referentes à linha telefônica. Quanto aos imóveis, há cessão de direitos hereditários com pedido de adjudicação. \r\n\r\nProc. 2003.011.002496-0 - MARISE MUREB SHUNEIDER (Adv(s). Dr(a). JOAO MARCIO CARVALHO TEIXEIRA DE MELLO (RJ-089009)) X ELZA ROCHA MUREB Fls. 94 - Ao inventariante sobre manifestação da Fazenda. \r\n\r\nProc. 2003.011.004223-8 - VERGINIA MARIA FERNANDES VIEIRA, Interessado: JORGE ANTONIO DE ARAGÃO MACEDO (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO PESTANA LIMA (RJ-068905)) X Falecido: LIVETE FERNANDES (Adv(s). Dr(a). RICHARD DE ASSIS RODRIGUES (RJ-052268) Fls.79 - Ao inventariante sobre manifestação da Fazenda. \r\n\r\nProc. 2004.011.001158-0 - LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). IVAN MACHADO FERRAZ (RJ-002929)), Cessionário: FREDERICO BARBOSA DE MELLO, Dr(a). LUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO FILHO (RJ-020880)) X EVANDRO CHRISTOVAO DOS SANTOS Decisão:Fl. 143 - Homologo o pedido de desistência quanto ao prazo recursal formulado pelo inventariante. Aguarde-se o decurso do prazo resursal em relação à Fazenda. \r\n\r\nProc. 2005.011.003723-5 - JULIANO BEDESCHI MENDES (Adv(s). Dr(a). BIANCA DE OLIVEIRA ARAUJO (RJ-108663)) X WANDA MARIA BEDESCHI MENDES Fls.32v - Ao inventariante sobre manifestação da Fazenda. \r\n\r\nArrolamento de Bens \r\n\r\nProc. 2002.011.005424-0 - NEUZA MARIA DE OLIVEIRA FRANKLIM (Adv(s). Dr(a). DAVID AUGUSTO CARDOSO DE FIGUEIREDO (RJ-114194)) X EUTALIA DE OLIVEIRA FRANKLIM E OUTRO Despacho:Defiro o sobrestamento por 60 dias. \r\n\r\nArrolamento de bens \r\n\r\nProc. 2002.011.003792-7 - Inventariante: MALENA DA SILVEIRA MENDES (Adv(s). Dr(a). MARLENE BON SAMPAIO (RJ-067652)) X JULIO CEZAR MENDES Decisão:Por três vezes foram expedidos ofícios ao Unibanco como se observa às fls. 129, 143 e 148 não respondidos até a presente data. Considerando que inexiste nos autos comprovação do recebimento de tais ofícios, reitere-se na forma determinada à fl. 146, devendo o mesmo ser entregue por Oficial de Justiça que deverá indicar o nome completo e função do recebedor. \r\n\r\nProc. 2005.011.002776-0 - Inventariante: IRINEU VARGAS FILHO JOAO CARLOS NANCI (Adv(s). Dr(a). GILDO FABIANO DA COSTA (RJ-005660)) X ARI GONÇALVES E OUTRO Fls. 138 - Ao inventariante sobre manifestação da Fazenda. \r\n\r\nArrolamento de Bens, medida cautelar \r\n\r\nProc. 2006.011.005987-7 - LUIZ AFFONSO LINS FERREIRA CHAVES (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRAGA DE OLIVEIRA (RJ-083134), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DE ANDRADE (RJ-114710)) X TELMA CORREA (Adv(s). Dr(a). EVALDO GOMES DA SILVA (RJ-117523) Despacho:Aguarde-se a AIJ designada no apenso. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.011.008124-0 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JOSE CARLOS JUNIOR LOPES DO NASCIMENTO Decisão:O mero encaminhamento da notificação pelo Cartório sem sua efetiva entrega no domicílio do devedor, como se verifica às fls. 20/21, não preenche os requisitos para deferimento da liminar. Assim, cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.011.003281-3 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X HELENA BERNARDINO NASCIMENTO OLIVEIRA Decisão:Diante da ausência de comprovação do envio de notificação ao devedor no endereço do contrato, não estão preenchidos os requisitos para deferimento da liminar. Assim, cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.011.003998-4 - ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X TRANSPORTE COMERCIO ILKEVE LTDA (Adv(s). Dr(a). CESAR GUIMARAES FARIA (RJ-055561) Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia 28/05/2008 às 14:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.011.007793-6 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X PRISCILA AGUALUZA DA CUNHA Desentranhamento do mandado de fls.26/27, com aditamento conforme fl. 30, para devido cumprimento, ciente a parte autora de que deverá acompanhar o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.011.008212-9 - MARIA HELOISA DO NASCIMENTO SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). MOACYR MOREIRA DOS SANTOS (RJ-021612)) X HERCULES DA SILVA Sentença:Tendo em vista o manifestado pela parte autora à fl. 18, não tendo a parte ré ainda sido citada, HOMOLOGO o pedido de desistência, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas ex lege, observado o deferimento de gratuidade de justiça à fl. 16. Transitada em julgado, baixem-se e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.011.008714-0 - BV FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARCELO AUGUSTO DE SOUZA (SP-196847), Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X CLAUDIO CESAR MANSO PASSOS Sentença:Tendo em vista o manifestado pela parte autora à fl. 59, não tendo a parte ré ainda sido citada, HOMOLOGO o pedido de desistência, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas pela parte autora. Transitada em julgado, baixem-se e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.011.009144-1 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X MANOEL DA SILVA NETTO FILHO Decisão:1- Fl. 28 - Recebo a emenda ao valor da causa.2- Defiro liminarmente a medida. Expeça-se Mandado de Busca e Apreensão e citação. Cumprido, cite(m)-se para contestar ou requerer a purga da mora.Notifique(m)-se o(s) avalista(s), se for o caso. \r\n\r\nProc. 2007.011.009897-6 - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MARTINS GOMES (RJ-141644)) X KARLA CRISTINA REZENDE GIMENEZ Decisão:Fls. 33/34 - Recebo a emenda à inicial. O mero encaminhamento da notificação pelo Cartório sem sua efetiva entrega no domicílio do devedor, como se verifica à fl. 25/27, não preenche os requisitos para deferimento da liminar, mormente porque a intimação do protesto foi por edital, fl. 23. Assim, cite-se. \r\n\r\nProc. 2007.011.010003-0 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X DANIELLE DE ALMEIDA SANTANA Despacho:Regularize a parte autora sua representação processual. Note-se a certidão de fl. 52. \r\n\r\nProc. 2008.011.000136-3 - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X CARLA CARVALHO QUITETE Decisão:O mero encaminhamento da notificação pelo Cartório sem sua efetiva entrega no domicílio do devedor, como se verifica às fls.112/14, não preenche os requisitos para deferimento da liminar, mormente porque a intimação do protesto foi por edital, fl. 11. Assim, cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.011.000959-3 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X GERSON LUIZ DE CARVALHO JUNIOR Despacho:1- O valor referente ao percentual de honorários advocatícios não integra o valor da causa. Adeque-se.2- Venha a comprovação da notificação do réu no endereço do contrato. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, COM PEDIDO LIMINAR \r\n\r\nProc. 2007.011.008174-5 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). THAÍS DO ROSÁRIO ALMEIDA (RJ-121605)) X AMANDA DA SILVA CORDEIRO Sentença:Tendo em vista o manifestado pela parte autora às fls. 28/29 e 32, segundo a qual a ré, apesar de não ter sido citada, fez a entrega amigável do bem, juntando o respectivo termo à fl. 33, sendo inviável a homologação do acordo eis que a ré assina desassistida de advogado, recebo o peticionado como pedido de desistência, o qual HOMOLOGO, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas pela parte autora. Transitada em julgado, baixem-se e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2002.011.001708-4 - Inventariante: LEONARDO LUIZ DE OLIVEIRA CHAVES X RUTH MARIA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). WILSON DE FREITAS CHAVES (RJ-079172) Fls. 121v - Ao inventariante sobre manifestação da Fazenda. \r\n\r\nProc. 2007.011.006712-8 - Inventariante: LUCIANO SOARES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA PIEDADE FIGUEIREDO GOMES (MG-064366)) X ROSALI ALVES MOREIRA Fls.33/34 - Aos interessados sobre laudo de avaliação. \r\n\r\nProc. 2007.011.009058-8 - ASSOCIACAO DE PROPIRETARIOS DO CONDOMINIO BOUGAINVILLE III (Adv(s). Dr(a). VANIA ANDRADE DE CARVALHO SANTOS (RJ-078982)) X NIVALDO RODRIGUES CAMPOS Despacho:Diante da ausência de comprovação do recolhimento das custas referentes ao cumprimento da presente, apesar da publicação de fl. 07 e do ofício expedido à fl. 08, dê-se baixa e devolva-se ao Jupizo Deprecante, com as homenagens do Juízo. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.011.003807-3 (35979) - ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO VERAO VERMELHO-APROVVE (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ MENDES DA CUNHA (RJ-133325)) X GLAUCIA BARBOSA LIMA (Adv(s). Dr(a). ERICA CRISTINA BARBOSA (RJ-145935) Despacho:Regularize a parte autora a petição de fls. 302/303 eis que o acordo foi assinado pelo patrono que substabeleceu sem reserva de poderes, fl. 296. \r\n\r\nProc. 2001.011.006633-0 (36170) - PROCED ADMINISTRACAO IMOBILIARIA E CONSULTORIA LTDA. (Adv(s). Dr(a). WILMAR PEREIRA DOS SANTOS (RJ-083018)) X CERJ - CIA. DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO EUFRASIO DE ABREU (RJ-060862), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Diante do requerido pelas partes, retiro o feito de pauta, fl. 193.Certifique o Cartório a regular representação processual das partes e o correto recolhimento das custas e voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2005.011.003389-8 - SOCIEDADE CIVIL ORLA 500 (Adv(s). Dr(a). FERNANDO JOSE LIMA (RJ-028922)) X CARLOS ALBERTO BENTO GARFINHO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DE CARVALHO (RJ-076284) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.011.003546-0 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO (RJ-066330)) X DIAGNOCEL LABORATORIA DE CITOPATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA LUÍSA DIAS DE LIMA (RJ-117776), Dr(a). LUIZ CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA (RJ-070794) Despacho:Fl. 75 e 85 - Esclareça o autor se desiste da ação em relação ao segundo réu, ainda não citado. \r\n\r\nProc. 2007.011.002244-3 - CONDOMINIO DO EDIFICIO PETROPOLIS (Adv(s). Dr(a). EDILAMAR CARDOSO SAMPAIO (RJ-052863), Dr(a). MARIANNA ANTUNES DA SILVA MELLO (RJ-106339)) X LUIZ GONZAGA XAVIER Despacho:Fl. 59 - Expeça-se carta precatória com urgência, ficando autorizada a realização da diligência na forma do artigo 172 § 2º do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.011.004696-4 - ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN (RJ-079995)) X MARCELA SIGH DE ANDRADE SA (Adv(s). Dr(a). MILTON SANTOS MACHADO (RJ-098870) Despacho:Regularize a parte ré sua representação processual, vindo aos autos o mandato com poderes para transigir e autenticando-se fl. 80. Após, voltem conclusos para homologação do acordo. \r\n\r\nProc. 2007.011.004704-0 - CONDOMINIO MIRANTE DAS GAIVOTAS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FERNANDES FELIX (RJ-086802), Dr(a). KESIA VIANA DA SILVA (RJ-145217)) X ROGERIO CARLOS SCANTAMBURLO E OUTRO Sentença:Tendo em vista o manifestado pela parte autora às fls. 63 e 67, não tendo a parte ré ainda sido citada, HOMOLOGO o pedido de desistência, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas pela parte autora. Transitada em julgado, baixem-se e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.011.007511-3 - CONDOMINIO RESIDENCIAL CHICO ESTEVAO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO DE SOUZA PEREZ (RJ-079298)) X JULIO PINTO QUINTANILHA Despacho:Regularizem-se os documentos de fls. 16/29. \r\n\r\nProc. 2007.011.009528-8 - CONDOMINIO SENZALAS DO PERO (Adv(s). Dr(a). ROBSON DIAS DE AQUINO (RJ-078440)) X DORA SOARES CRUZ Despacho:1- Regularize-se o documento de fl. 08 (cópia sem autenticação).2- Venha a convenção do condomínio autor, devidamente autenticada. \r\n\r\nCobrança de Cotas Condominais de Quaisquer Quantia (Art.275, \r\n\r\nProc. 1993.011.013171-0 (28080) - CONDOMINIO ED. SOLAR DOS BUZIOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDILAMAR CARDOSO SAMPAIO (RJ-052863), Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X JOAO CESAR DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ALMIR ANTUNES PEDROSA (RJ-073912) Decisão:Recebo o recurso nos seus efeitos legais. Ao recorrido para contra-razões. Com elas, ou exaurido o prazo legal, subam ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. \r\n\r\nCobrança, de cotas condominiais e taxa extra \r\n\r\nProc. 2008.011.001066-2 - CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS DA PRAIA (Adv(s). Dr(a). EDILAMAR CARDOSO SAMPAIO (RJ-052863), Dr(a). MARIANNA ANTUNES DA SILVA MELLO (RJ-106339)) X JOSÉ FERREIRA SILVA FILHO Despacho:Regularizem-se os documentos que instruem a inicial, fls. 07/17. \r\n\r\nProc. 2008.011.001069-8 - CONDOMINIO VIA VENETO (Adv(s). Dr(a). EDILAMAR CARDOSO SAMPAIO (RJ-052863), Dr(a). MARIANNA ANTUNES DA SILVA MELLO (RJ-106339)) X DENISVALDO VIEIRA SILVEIRA Despacho:Regularizem-se os documentos que instruem a inicial, fls. 07/22. \r\n\r\nConsignação Em Pagamento \r\n\r\nProc. 1999.011.008286-3 (34484) - CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO COMERCIAL SAO CRISTOVAO (Adv(s). Dr(a). JOSE RONALDE CARDOSO (RJ-053662)) X PROLAGOS S.A. CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR (RJ-018420) Despacho:Diante da inércia das partes certificada à fl. 365, estando julgada a presente execução, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.011.009105-0 - CLAUDIA GIMENEZ BARBOSA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL DA PENHA KOVACS (RJ-127761) Digam as partes se têm interesse na conciliação, valendo o silêncio como desistência da mesma. \r\n\r\nConsignação em Pagamento, C/C TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2004.011.005798-0 - ROBERTO MEDINA NEVES (Adv(s). Dr(a). SIMONE PULLIG LOPES DA ROSA (RJ-117578)) X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). MARIA EDIVANIA VIEIRA (RJ-077904) Sentença:Tendo em vista o manifestado pela parte autora à fl. 128 e 136, quedando-se inerte a parte ré em manifestar-se quanto ao pedido de desistência formulado, apesar de devidamente intimada, fls. 129/131, HOMOLOGO o pedido de desistência, e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Custas pela parte autora. Transitada em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor do autor para recebimento dos valores depositados à fl. 44, na forma requerida à fl. 136.Após, desapensem-se, baixem-se e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nDeclaratória, de cancelamento de promessa de compra e venda e nota promissória C/C Devolução de sinal e DANO MORAL \r\n\r\nProc. 2008.011.001042-0 - GABRIELLE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA CRISTINA PINTO (RJ-043932), Dr(a). DIOGO LAYDNER (RJ-122806)) X DEUXIEME LINHARES SILVA BARROS Despacho:Cite-se. \r\n\r\nDeclaratória, DE NULIDADE DE DÉBITOS COM PEDIDO DE DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2006.011.007120-8 - PLAZA DECORAÇÕES LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). JOCIVALDO LOPES DA SILVA (RJ-087628), Dr(a). ROSANE LOURENCO MARINS (RJ-104827)) X BCP S.A. (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148) Decisão:Defiro ao autor derradeiramente o prazo de 5 dias para regularizar sua representação processual, observado o artigo 385 do CPC (fls. 13/16 cópias sem autenticação), pena de extinção sem exame de mérito. \r\n\r\nDespejo para uso próprio \r\n\r\nProc. 2006.011.005775-3 - JARES DE SOUSA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MARIVALDO CORDEIRO DOS SANTOS (RJ-127045)) X JOAQUINA BUENO MENDES (Adv(s). Dr(a). ALBINO CANDIDO GOMES DE FARIA (RJ-029840), Dr(a). ERIKA GOMES DE FARIA (RJ-137064), Dr(a). ROSÂNGELA BORGES EVANGELISTA (RJ-086859) Despacho:Fls. 89/90 e 94/95 - Intime-se a parte autora/executada, na pessoa de seu advogado, via publicação no D.O., para efetuar o pagamento do débito referente aos honorários advocatícios, cumprindo a sentença de fls. 82/83, no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% na forma do artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 2001.011.005346-3 - HUGO ANTONIO DA ROSA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DA SILVA BENJAMIN (RJ-066041)) X SERGIO STURM DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO AUGUSTO DA SILVA SOTTO MAIOR (RJ-117900) Decisão:Diante do manifestado pela parte exequente à fl. 220, cumpra-se o determinado á fl. 218, 1ª parte. Após, intime-se a parte executada, na pessoa de seu patrono, via publicação no Diário Oficial, para oferecimento de impugnação no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2002.011.001783-7 - ESPOLIO DE JOSE DE SOUZA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (RJ-049132)) X JOSE CARLOS ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.011.004213-9 - JOAO GABRIEL DE MORAIS BIELER (Adv(s). Dr(a). TIAGO FANTINI MAGALHAES (MG-055504), Dr(a). VANESSA LIMA ANDRADE (MG-086484)) X LEONARDO ABEL SINOPOLI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO MARANHAO AGUIAR (RJ-110461), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão.Certifique o Cartório quanto ao atendimento ao determinado à fl. 481. \r\n\r\nProc. 2006.011.008577-3 - LUIZ AFFONSO LINS FERREIRA CHAVES (Adv(s). Dr(a). RICARDO BRAGA DE OLIVEIRA (RJ-083134)) X TELMA CORREA (Adv(s). Dr(a). EVALDO GOMES DA SILVA (RJ-117523) Despacho:Fl. 80 - Ao agravado. \r\n\r\nProc. 2007.011.009565-3 - LUIZ CAVALCANTE LOPES (Adv(s). Dr(a). RAQUEL CARDOSO LOPES (RJ-126314)) X ALEXANDRE BARCELLOS FERNANDES Despacho:Regularizem-se os documentos de fls. 12/15. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.011.002302-0 - PRISCILA WESLEY WEISSINGER (Adv(s). Dr(a). FABIO QUARESMA DE MOURA GUTTERRES (RJ-078414D)) X JARBAS BATISTA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). EVANDRO ALOISIO CAMPOS DE AQUINO (RJ-119703) Despacho:Fl. 80 - Diga a embargante sobre proposta de parcelamento do débito formulada pelo embargado. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.011.010012-0 - HELMA CERQUEIRA LOPES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RAQUEL FERREIRA LOYOLA (RJ-109807)) X UNIBANCO -UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A Decisão:1- Recebo os embargos e suspendo a execução. Certifique-se nos autos principais.2- Cite-se o embagado. \r\n\r\nExceção de Suspeição, do perito \r\n\r\nProc. 1997.508.004355-0A - ODILE LE MENTEC (Adv(s). Dr(a). NELSON SIMIS SCHVER (RJ-000515)) X MARIO ERNESTO FERNANDEZ (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ DA SILVA SANTOS (RJ-066567), Dr(a). MARCILIA HELENA CREMONESE COHEN (RJ-097623), Dr(a). RICARDO BRANDAO MARQUES (RJ-095113) Quanto às custas , certifico que das custas recolhidas só não estão corretas:Atos dos escrivães, conta 1102-3:R$ 40,16; CAARJ:R$ 4,01; FUNDPERJ, conta 567300124-3:R$ 2,00; FUNPERJ, conta600225174-:R$ 2,00. \r\n\r\nProc. 1997.508.004355-0A - ODILE LE MENTEC (Adv(s). Dr(a). NELSON SIMIS SCHVER (RJ-000515)) X MARIO ERNESTO FERNANDEZ (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ DA SILVA SANTOS (RJ-066567), Dr(a). MARCILIA HELENA CREMONESE COHEN (RJ-097623), Dr(a). RICARDO BRANDAO MARQUES (RJ-095113) Fls.27- Regularize a parte autora sua representação processual, no prazo de 10 dias, na forma do artigo 13, I do CPC. \r\n\r\nProc. 1997.508.004355-0A - ODILE LE MENTEC (Adv(s). Dr(a). NELSON SIMIS SCHVER (RJ-000515)) X MARIO ERNESTO FERNANDEZ (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ DA SILVA SANTOS (RJ-066567), Dr(a). MARCILIA HELENA CREMONESE COHEN (RJ-097623), Dr(a). RICARDO BRANDAO MARQUES (RJ-095113) Fls. 27 - Regularize a parte ré sua representação processual, no prazo de 10 dias, na forma do artigo 13, II do CPC. \r\n\r\nExecução Contra Devedor Solvente \r\n\r\nProc. 1997.508.001080-5 (32613) - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X TROPICAL IMOVEIS LTDA E OUTROS Decisão:Diante do requerido à fl. 113, suspendo a execução na forma do artigo 791, inciso III do CPC. Ao arquivo provisório. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.508.004033-2 (32140) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO (RJ-066330)) X REVISA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE GAS E TRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PAULO RICARDO GOMES CARDOSO (RJ-024207), Dr(a). ANTONIO CARLOS FREIRIA LOPES (RJ-047900), Dr(a). CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR (RJ-018420) Despacho:Fl. 648 - Esclareça o exequente o pedido de penhora on line referente ao réu Nauri Gorges, face à homologação da desistência da ação em relação ao mesmo, fl. 59.Venha a planilha atualizada do débito. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.011.000338-0 - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). MARCIO LOBIANCO CRUZ COUTO (RJ-119515)) X POSTO DE GASOLINA ELIZEU LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO LUIZ ALVES CARVALHO (RJ-077785) Ao exeqüente para recolher as custas abaixo discriminadas(para o mandado de busca e apreensão): OJA, conta 1107-2, campo 37:R$ 40,16; CAARJ:R$ 4,01; FUNPERJ, conta 600225174-9, campo 46:R$ 2,00; FUNDPERJ, conta 567300124-3, campo 47:R$ 2,00. \r\n\r\nExecução Hipotecária \r\n\r\nProc. 1996.508.003961-0 (32101) - GESTORA DE RECEBÍVEIS TETTO HABITAÇÃO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE ALFREDO LION (RJ-074074)) X ADMILTON PEREIRA CAMARA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO ALVES NETO (RJ-121832) Diga a parte autora sobre informação de fl.393. \r\n\r\nExecução hipotecária \r\n\r\nProc. 2008.011.001049-2 - BANCO ITAU S.A. (Adv(s). Dr(a). ENÉAS CORDEIRO DE SOUZA (RJ-042383)) X EVANDRO EMMANUEL MEDEIROS E OUTRO Despacho:Citem-se em execução, ficando autorizada a realização das diligências na forma do artigo 172 § 2º do CPC. Honorários em 10% (dez por cento). \r\n\r\nHabilitação de crédito \r\n\r\nProc. 2008.011.000849-7 - DELFIN RIO CRÉDITO IMIBILIÁRIO S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ PAULO DE MATTOS ROSAS (RJ-021386)), Falecido: MARIA JOSE DA CONCEIÇÃO FERNANDES Despacho:Regularize-se o pólo passivo. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.011.002820-2A - MARIA LÚCIA PINTO LEITE (Adv(s). Dr(a). VANIA LUCIA LEITE DA SILVA (RJ-089528)) X GILSON CARLOS DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). MORGANA PAIVA VALIM (RJ-090248) Despacho:Fls. 32/44 - Ao impugnante na forma do artigo 398 do CPC. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.011.009121-0 - LEONARDO ABEL SINOPOLI (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO MARANHAO AGUIAR (RJ-110461), Dr(a). LEONARDO ARAUJO DA SILVA (AL-004465)) X JOAO GABRIEL DE MORAIS BIELER Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, C/C DANOS MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2007.011.003294-1 - PAULO FARIA BAPTISTA (Adv(s). Dr(a). GILDO ROLLEMBERG AGUIAR (RJ-065139)) X FERNANDO MANHÃS (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA FERNANDES FELIX MENESCAL CARNEIRO (RJ-076237) Sentença:Interposto pela parte ré incidente de impugnação à gratuidade de justiça deferida ao autor à fl. 24, o mesmo foi acolhido, com a revogação do benefício e determinação de recolhimento das despesas processuais no prazo de 30 dias, conforme decisão cuja cópia se encontra à fl. 93.A parte autora quedou-se inerte em comprovar o devido recolhimento de custas/taxa judiciária relativos ao preparo da ação, conforme certificado à fl. 94. Em face do exposto, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, na forma do artigo 257 do CPC.Arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Materiais \r\n\r\nProc. 2004.011.001219-4 - DERLY CANELLAS (Adv(s). Dr(a). NEWTON CARNEIRO DE FREITAS (RJ-043763)) X COSTA AZUL IATE CLUBE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCONI ZACCHÉ LOPES (RJ-001339B) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2004.011.003877-8 - GIL AUGUSTO GOMES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). PAULA HAUTEQUESTT RAPHAEL (RJ-111712)) X CONDOMINIO CARAVELAS - GLEBAS A, B E G-3 (Adv(s). Dr(a). VANIA MARIA DA CUNHA BRUNO (RJ-064259) Despacho:Ambas as partes requereram a realização da prova pericial, arcando a parte autora com os honorários periciais na forma do artigo 33 do CPC. Gozando a parte autora do benefício de recolhimento de custas ao final, fl. 61, diga a I. Perita se concorda na realização da perícia ciente desta condição. \r\n\r\nProc. 2007.011.010031-4 - MANOEL HEMETERIO DA SILVEIRA FRANÇA (Adv(s). Dr(a). MARIANNA ANTUNES DA SILVA MELLO (RJ-106339)) X CEREAIS BRAMIL LTDA E OUTROS Decisão:1- Defiro JG.2- Defiro o acautelamento da garrafa de água em questão, procedendo o autor sua entrega em Cartório, certificando-se nos autos.3- Citem-se. \r\n\r\nProc. 2007.011.010032-6 - MANOEL HEMETERIO DA SILVEIRA FRANÇA (Adv(s). Dr(a). MARIANNA ANTUNES DA SILVA MELLO (RJ-106339)) X SERRA AZUL ÁGUA MINERAL NATURAL LTDA E OUTRO Decisão:1- Defiro JG.2- Defiro o acautelamento da garrafa de água em questão, procedendo a parte autora sua entrega em Cartório, certificando-se nos autos.3- Citem-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.508.007422-3 (33313) - AROLDO PINTO DE OLIVEIRA FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JANAINA CONCEIÇÃO DE MELO RAQUEL (RJ-114620), Dr(a). GILBERTO LUIZ CHAVES (RJ-057296), Dr(a). NELSON SIMIS SCHVER (RJ-000515)) X MARINA PORTO BUZIOS HOTEIS E TURISMO SA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO BULHÕES PEDREIRA (RJ-021147) Despacho:Fl. 400 - Defiro o sobrestamento por 30 dias. \r\n\r\nProc. 2000.011.001824-2 (34735) - ESPÓLIO DE LUCIANO HAMILTON DE AZEVEDO ROSA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ DA SILVA SANTOS (RJ-066567), Dr(a). MARCILIA HELENA CREMONESE COHEN (RJ-097623)) X PROLAGOS - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESG (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS (RJ-052393), Dr(a). CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (RJ-049430) Despacho:Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2000.011.002408-4 (34814) - MARIA DE LOURDES CABRAL (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (RJ-071783)) X APW REGULADORA CORRETORA SEGUROS LTDA (Adv(s). Dr(a). CIRILO DE OLIVEIRA NETO (RJ-075503) Despacho:Fls. 135/137 - Aos interessados.Diante do pedido de desconstituição da personalidade jurídica, fl. 128 e da informação da SRF de inatividade da empresa, oficie-se à JUCERJA para informar quanto à regular desconstituição da empresa executada, encaminhando ao Juízo cópia dos atos arquivados naquela instituição. \r\n\r\nProc. 2006.011.003198-3 - KELLY DE OLIVEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO CARNEIRO DA LUZ (RJ-101359)) X HIENA SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CARLOS ANTONIO DA COSTA (RJ-104926) Despacho:Fls. 127/128 - Diga o I. Perito. \r\n\r\nProc. 2007.011.003186-9 - ANTONIO MENDES GOMES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR (RJ-018420), Dr(a). MANUELA GONÇALVES DE SOUZA (RJ-128377)) X ESPOLIO DE FRANCISCO DE ASSIS BASTOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO GAMA DOS SANTOS (RJ-108888) Decisão:Diante do não atendimento ao determinado à fl. 139, conforme certificado à fl. 143, indefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pela parte ré.Venha o recolhimento de custas/taxa judiciária referentes à reconvenção no prazo legal. \r\n\r\nProc. 2007.011.009868-0 - JOECI RIBEIRO MANHÃES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIEL MOURA LIDOINO (RJ-125752)) X DUNAS AUTOMÓVEIS Despacho:Fl. 43 - Recebo a emenda ao valor da causa.Designo ACIJ para o dia 21/05/2008 às 15:15 horas.Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória, c/c reparação de danos morais \r\n\r\nProc. 2006.011.005760-1 - RAFAELA ROCHA LIMA (Adv(s). Dr(a). JAILTON DIAS NOGUEIRA (RJ-045946)) X CLAUDIO Despacho:Fl.63: Atenda-se ao M.P. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1973.011.000001-2 (2127) - Inventariante: HELOISA HELENA DA SILVA PERES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003)) JOÃO CARLOS DA SILVA) X JOAO JOAQUIM DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). PAULO FERREIRA RODRIGUES (RJ-003419), Dr(a). EULALIO GERALDO NEVES DUTRA (RJ-000609), Dr(a). MARCOS NASSEH TABET (RJ-084748) Decisão:Defiro JG, por ora.Fls. 185/186 - Lavre-se o termo de re-ratificação das primeiras declarações.Após, dê-se vista à Fazenda. \r\n\r\nProc. 1983.011.000059-3 (13452) - Inventariante: NARCI DE LEMOS RAMALHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO GAMA DOS SANTOS (RJ-108888), Dr(a). RAFAEL CARVALHO DE MENEZES (RJ-098023)) MARIA BENIGNA DE SOUZA RAMALHO E OUTROS) X MARIA ENGRACIA DA SILVEIRA Fls.278 - Ao inventariante sobre manifestação da Fazenda. \r\n\r\nProc. 1983.011.000130-5 (13670) - Inventariante: CEILA NIZE CAMARA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). GILDO FABIANO DA COSTA (RJ-005660)), Cessionário: RAQUEL SOARES DE FREITAS, Dr(a). ANTONIO JOSE DEMETRIO DOS SANTOS (RJ-041788)) X BENONY COELHO DA SILVA Fls.171 - Ao inventariante sobre manifestação da Fazenda. \r\n\r\nProc. 1987.011.000084-0 (20909) - Inventariante: DEJANIRA DA SILVA MELLO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ABEL OLAVO DE MELLO Fls.75 - Ao inventariante sobre manifestação da Fazenda. \r\n\r\nProc. 1992.011.000048-0 (16764) - Inventariante: LACERDA ANTUNES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JOSE RONALDE CARDOSO (RJ-053662)), Cessionário: PAULO SÁVIO FIGUEIRA MENDES, Dr(a). CAROLINE DE ALMEIDA SILVA (RJ-130275)) X ANTONIO ANTUNES FERNANDES Despacho:Como se observa da documentação acostada às fls. 299/312 o imóvel foi desmembrado. Ao herdeiro Jacob Antunes Fernandes coube pela partilha o lote nº 28, com área total de 9.387,02 m2, fl. 192. Deste lote, o herdeiro cedeu os direitos hereditários de uma área de 1.800 m2 a Fred Marcos Tallman, que cedeu a Alessandra uma área de 1.077 m2, a qual foi cedida ao requerente. Nota-se, portanto, que a área cedida foi novamente desmembrada, constando da cessão inscrição na municipalidade. Assim, traga o cessionário requerente a comprovação do desmembramento da área adquirida, com a devida certidão de registro no RGI a fim de possibilitar inclusive a averbação da carta de adjudicação a ser expedida. \r\n\r\nProc. 1995.508.004756-9 (30431) - SILVINA GOMES DA SILVA E OUTROS, Cessionário: EDMUNDO TACIANO DE AMARAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE LEMOS (RJ-071892), Dr(a). MANUEL DOMINGOS MARCELO DE CASTRO LOUREIRO (RJ-068335)) X ISMAEL COELHO DE SOUZA Despacho:Diante do informado às fls. 288 e 295, venha a re-ratificação das primeiras declarações. \r\n\r\nProc. 2001.011.006368-7 (36136) - JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE CABO FRIO X PAULO ROBERTO SCOTT DE ALMEIDA Despacho:Fl. 75/77 - Renove-se o ofício informando que o inquérito policial recebeu o nº 28/97. \r\n\r\nProc. 2002.011.002318-7 - Inventariante: ROSIMERI ANGELICA DA SILVA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ROSELY VILLAR RUAS (RJ-037439)) X SERGIO RICARDO MEDEIROS CARDOSO Sentença:Julgo por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a Partilha de fls. 99/101, destes autos de inventário dos bens deixados por SÉRGIO RICARDO MEDEIROS CARDOSO, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Custas ex lege, observado o deferimento de gratuidade de justiça à fl. 20.Transitada em julgado, expeça-se formal de partilha e alvarás. Após arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nInventário Negativo \r\n\r\nProc. 1997.508.001321-9 (32643) - MARIA JISAMAR VIANA DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). LUIZ ALBERTO TEIXEIRA (RJ-074179)) X Inventariante: ISMAR MOTTA DE SOUZA POUBEL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FERNANDES FELIX (RJ-086802)) LUIZ PEREIRA DE SOUZA Fls. 244 - Ao inventariante sobre manifestação da Fazenda. \r\n\r\nManutenção de Posse \r\n\r\nProc. 1993.011.013381-0 (28703) - CONRADO DA COSTA SIMAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LEONARDO STARLING LOUREIRO (RJ-000462B)) X ESPOLIO DE JOSE PEREIRA LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RÔMULO DE OLIVEIRA (RJ-025915) Despacho:Retornem os autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1996.011.000032-3 (31255) - BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A (Adv(s). Dr(a). NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO (RJ-066330)) X RONALD BERESFORD SHOLL Despacho:Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2005.011.001483-1 - POSTO DO CABO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE FERNANDES FELIX (RJ-086802), Dr(a). LUIZ CARLOS DOS SANTOS SECCA (RJ-061318)) X JULIANA OLIVEIRA DA VEIGA Despacho:Fl. 85 - Desentranhe-se o mandado e renove-se a diligência no endereço correto informado à fl. 53, dispensado o recolhimento de novas custas. \r\n\r\nProc. 2007.011.007612-9 - JARBAS BATISTA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). EVANDRO ALOISIO CAMPOS DE AQUINO (RJ-119703)) X JOAO BATISTA GALONE ANDOLPHI Despacho:Fl. 36 - Recebo a emenda à inicial.Expeça-se mandado monitório. \r\n\r\nProc. 2007.011.009955-5 - JARBAS BATISTA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). EVANDRO ALOISIO CAMPOS DE AQUINO (RJ-119703)) X ERONIDES DA SILVA SANTOS JÚNIOR Despacho:Fl. 18 - Recebo a emenda à inicial.Expeça-se mandado monitório. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2008.011.000984-2 - CIRO RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA ROSA DA SILVA (RJ-043664)) X MARCELO GODIANO DOS SANTOS Despacho:Venha a declaração de imposto de renda ou declaração de isento para apreciação do pedido de gratuidade. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C AÇÃO DE INDENIZAÇÃO \r\n\r\nProc. 2006.011.000802-0 - EDUARDO HERMINELLI DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALINE SALARINI VIEIRA (RJ-124710)) X PRECASA LTDA Despacho:Fl. 111 - Comprove a patrona o envio de notificação ao autor no endereço constante dos autos diante da certidão positiva de fl. 102. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2008.011.001051-0 - SUELI RAMOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FELIPE HOLANDA CAVALCANTE (RJ-147821)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA Decisão:Defiro JG.Emende-se a inicial para atribuir correto valor à causa. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais, e Materiais \r\n\r\nProc. 2007.011.002864-0 - SANDRA CAMPOS DE FARIAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO NASCIMENTO (RJ-098189)) X CONSTRUTORA PADRE VITOR LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOARES MONTEIRO (RJ-078179) Despacho:Esclareçam as partes que fatos pretendem provar com a prova oral requerida. \r\n\r\nObrigação de Fazer, (Fornecimento de Serviço) c/c Indenização por Danos Morais com Pedido de Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2004.011.004185-6 - CARLA CHAPETA SENNA (Adv(s). Dr(a). SIMONE PULLIG LOPES DA ROSA (RJ-117578)) X CERJ - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Diante do manifestado pela parte ré às fls. 227/228 e do requerido pela parte autora à fl. 253, comprove a ré o cancelamento dos débitos anteriores a agosto/2004 referentes ao medidor 1231210.Com a juntada da comprovação, dê-se vista à autora.Nada mais sendo requerido, baixem-se e arquivem-se. \r\n\r\nPrestação de Contas \r\n\r\nProc. 1993.011.013211-7 (28534) - CAMILA MIRANDA RUIZ (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GONÇALO RODRIGUES (RJ-083882)) X DOLORES DE LOURDES BARBALHO (Adv(s). Dr(a). DAYSE COSTA BARBALHO (RJ-000743B) Despacho:Designo Audiência de Conciliação dia 28/05/08 às 14:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 1997.508.003652-9 (32821) - SILVINA GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO DOS SANTOS GALLO NETTO (RJ-086616), Dr(a). ELIZABETH DOS SANTOS GALLO NETTO (RJ-019876)) X LUCINDA DE SOUZA MARCELO (Adv(s). Dr(a). MANUEL DOMINGOS MARCELO DE CASTRO LOUREIRO (RJ-068335) Despacho:Renove-se a diligência. \r\n\r\nProdução antecipada de provas \r\n\r\nProc. 2008.011.000909-0 - ESPÓLIO DE MARIA DA PIEDADE FACURE SALDANHA MIRANDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CONDOMÍNIO FRATERNIDADE E OUTRO Despacho:Venha a declaração de imposto de renda ou declaração de isento para apreciação do pedido de gratuidade. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 1986.011.000036-8 (18643) - ADALBERTO NOGUEIRA BASTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALDIR EDUARDO (RJ-033786)) X GLEN FERNANDES ALVES E OUTROS Despacho:Diante do informado à fl.125, cumpra o autor corretamente o determinado à fl.121. \r\n\r\nProc. 1993.011.013379-1 (28656) - ESPOLIO DE JOSE PEREIRA LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RÔMULO DE OLIVEIRA (RJ-025915)) X CONRADO DA COSTA SIMAS E OUTROS), Interessado: RUTH MARIA SIMAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO MARANHAO AGUIAR (RJ-110461), Dr(a). TIAGO DA CUNHA RABELLO (RJ-116353) Decisão:Diante do recolhimento das custas, reconsidero fl. 604. Retornem os autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProc. 2000.011.000512-0 (34584) - BB LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO (RJ-066330)) X SERRARIA GONCALVES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALVES DE LIMA (RJ-021671) Despacho:Indique o exequente o valor de mercado do bem e cumpra o determinado à fl. 151. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.011.004866-3 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159), Dr(a). DANIEL FIGUEIREDO RAMOS (RJ-128708)) X MARIO JOSE DOS SANTOS JOTHA Decisão:1- Desentranhe-se o documento de fls. 19/21, mediante certidão, devolvendo-o ao patrono do autor, eis que estranho ao presente feito.2- Comprovada a mora do arrendatário (notificação), defiro liminarmente a medida de reintegração de posse quanto ao bem objeto do arrendamento mercantil. Expeça-se mandado de reintegração e cite-se. \r\n\r\nProc. 2008.011.000953-2 - AUGUSTO ANTONIO DOMINGUES (Adv(s). Dr(a). BRUNO AUGUSTO SOUZA FREITAS (RJ-088699)) X CONDOMINIO BOUGAINVILLE IV Despacho:Regularizem-se os documentos que instruem a inicial. \r\n\r\nReintegração de Posse, C/C MEDIDA LIMINAR \r\n\r\nProc. 2006.011.006528-2 - EDUARDO DE OLIVEIRA BEZERRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GENIVAL JOSE BIONE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA DA SILVA (RJ-140061) Digam as partes se têm interesse na conciliação, valendo o silêncio como desistência da mesma. \r\n\r\nReintegração de Posse, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.011.000957-0 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X EVERALDO PEREIRA DA SILVA Despacho:1- O valor referente ao percentual de honorários advocatícios não integra o valor da causa. Adeque-se.2- Regularizem-se os documentos que instruem a inicial, fls. 07/11.3- Venha a comprovação da notificação do réu no endereço do contrato. \r\n\r\nProc. 2008.011.000962-3 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X LUDIMILA ALMEIDA MENDES Despacho:Regularizem-se os documentos que instruem a inicial, fls. 14/18. \r\n\r\nReintegração de Posse, com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2006.011.007440-4 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X EDIVALDO MATOS MENDES Despacho:Fls. 57/58 - Oficie-se como requerido. \r\n\r\nProc. 2006.011.008309-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X MARIA DE FATIMA LOPES GOMES Despacho:Fls. 47/48 - Venha aos autos o mandato outorgado pela parte ré visando à homologação do acordo. \r\n\r\nProc. 2007.011.002820-2 - GILSON CARLOS DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). MORGANA PAIVA VALIM (RJ-090248)) X MARIA LÚCIA PINTO LEITE (Adv(s). Dr(a). VANIA LUCIA LEITE DA SILVA (RJ-089528) Despacho:Designo Audiência de Conciliaçaõ dia 28/05/2008 às 14:15 horas. Intimem-se. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar reintegração \r\n\r\nProc. 2007.011.000196-8 - CARLA ANDREA MARQUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JURA DE TAL E OUTRO Decisão:Defiro JG. Fl.35 - Acolho, por ora, o valor atribuído à causa. Citem-se e qualifiquem-se as rés. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2005.011.001321-8 - TONTO NA PRESSAO APERITIVOS BAR LTDA ME (Adv(s). Dr(a). WALMER JORGE MACHADO (RJ-068735), Dr(a). DENISE STULZER DO NASCIMENTO (RJ-081101)) X JOSE AMERICO BOLAES MONICA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA PALOPOLI DOS SANTOS (RJ-027102) Despacho:Solicitação de transferência do valor de R$ 911,70 (bloqueado na conta do executado Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda. ME no Unibanco) para conta de depósito judicial no Banco do Brasil, a disposição do Juízo.Prestadas as informações do Agravo conforme seguem. \r\n\r\nProc. 2005.011.001321-8 - TONTO NA PRESSAO APERITIVOS BAR LTDA ME (Adv(s). Dr(a). WALMER JORGE MACHADO (RJ-068735), Dr(a). DENISE STULZER DO NASCIMENTO (RJ-081101)) X JOSE AMERICO BOLAES MONICA (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA PALOPOLI DOS SANTOS (RJ-027102) Prestadas informações do agravo. Mantida a decisão recorrida. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 1995.011.000029-1 (30234) - CLAUDIO SAMPAIO E OUTRO, MARCELO DA COSTA ASSIS SAMPAIO (Adv(s). Dr(a). MAURO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA (RJ-057023)) X HORTIGIL COMERCIO DE HORTIGRANJEIROS LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GUILHERME STUSSI NEVES (RJ-025377), Dr(a). ANTONIO RUBENS DECOTTIGNIES (ES-005100), Dr(a). CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL (ES-005875), Dr(a). PETRÔNIO FERNANDES BRANDÃO JUNIOR (RJ-063487), Dr(a). HERALDO MOTTA PACCA (RJ-039796) Decisão:Fl. 1064 e 1067 - Expeça-se mandado de pagamento em favor dos autores como requerido, observando-se a proporção de cada um fixada na sentença.Diligencie o Cartório quanto ao julgamento do agravo de instrumento interposto ao STJ. \r\n\r\nProc. 2005.011.003139-7 - EZEQUIEL FELIPE BARBOZA FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MAURO CASTRO ANATOCLES DA SILVA FERREIRA (RJ-057023), Dr(a). HERALDO LUIZ BRAZ CORREA DA SILVA (RJ-058856)) X AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES (RJ-092975), Dr(a). MARCELO RODRIGUES SOARES (RJ-090622) Decisão:Recebo o recurso nos seus efeitos legais. Ao recorrido para contra-razões. Com elas, ou exaurido o prazo legal, subam ao E. Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.011.008041-8 - LITORANEA DESUCESSO COM DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Adv(s). Dr(a). GERALDO DOMINGOS TEIXEIRA (RJ-108425)) X BCP S/A Despacho:Cite-se.Após a resposta, direi sobre a antecipação de tutela pretendida. \r\n\r\nReparação de Danos, c/c dano moral \r\n\r\nProc. 2003.011.005497-6 - ELIANE DO NASCIMENTO SILVA COUTINHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALFREDO LUIS NOGUEIRA GONCALVES (RJ-075656)) X INTERLUZ COMERCIAL INSTALADORA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ QUINTANILHA BARBOSA DE MELO (RJ-069224), Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Despacho:Esclareça a parte autora que fatos pretende provar com a prova oral requerida. \r\n\r\nReparação de Danos, materiais c/c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.011.002615-0 - DIONEY LOPES DUARTE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DA FONSECA VIANNA DE MATTOS (RJ-093462)) X WILSON PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). PAULO MARCONI ZACCHÉ LOPES (RJ-001339B) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nReparação de Danos, MORAIS POR FATO DELITUOSO \r\n\r\nProc. 2008.011.001000-5 - ISRAEL EGGER DEMBERG (Adv(s). Dr(a). VICTOR AVILA DA COSTA (RJ-142529), Dr(a). MARCIO LEAL LEITE (RJ-140189E)) X MARIA ESTHER DEMBERG MUZY Decisão:Defiro JG. Cite-se. \r\n\r\nRequerimento de Falência \r\n\r\nProc. 2000.011.005004-6 (35145) - S/A INDUSTRIAS VOTORANTIM (Adv(s). Dr(a). MAURICIO LIMA DOS SANTOS (RJ-099102)) X JOSEMAR PEREIRA SODRE JUNIOR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Oficie-se à Secretaria da Receita Federal solicitando informações acerca da regularidade fiscal da empresa Josemar Pereira Sodré Júnior ME, encaminhando cópia do documento juntado à fl. 199. \r\n\r\nRescisão de Contrato C.c Antecipação de Tutela, c/c perdas e danos \r\n\r\nProc. 2005.011.004084-2 - FAZENDA LITORAL BUZIOS (Adv(s). Dr(a). VANIA MARIA DA CUNHA BRUNO (RJ-064259)) X GIL AUGUSTO GOMES BARBOSA (Adv(s). Dr(a). PAULA HAUTEQUESTT RAPHAEL (RJ-111712) Despacho:Fls.217/220 - Diga a parte autora. \r\n\r\nRescisória, de compromisso de compra e venda, combinado com reintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.011.006567-0 - FAZENDA LITORAL BUZIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOANA MARIA DOS SANTOS MAGALHAES (RJ-089934)) X ROSILDA BATISTA NERI (Adv(s). Dr(a). MARCO PAULO CAMPELLO RUIVO (RJ-088868) Fls. 117- Regularize a parte autora sua representação processual, no prazo de 10 dias, na forma do artigo 13, I do CPC. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, (c/c obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela) \r\n\r\nProc. 2007.011.008180-0 - JOSE EDIVALDO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Regularize o réu, derradeiramente, sua representação processual, no prazo de 5 dias, sob pena de revelia. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2006.011.006518-0 - ELZA DORIS NUNES HORSTH (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CREDICARD ITAÚ (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Diante da concordância da parte autora, fl. 119 e da inércia da parte ré certificada à fl. 120, HOMOLOGO os honorários periciais propostos à fl. 116.Em sendo a parte autora beneficiária de gratuidade de justiça, intime-se o louvado para iniciar os trabalhos. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2000.011.000321-4 (34538) - AUGUSTO LUIZ DE CAMPOS BARROZO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON SIMIS SCHVER (RJ-000515)) X ESPOLIO DE LUIS RAPHAEL DE OLIVEIRA SAMPAIO), Confinante: PAULO ORLANDO DOS SANTOS), Confinante: WALQUIRIA MAINHARD DOS SANTOS Despacho:Retornem os autos ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2003.011.001702-5 - JOSE PAULO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). RICARDO GOMES DE CARVALHO (RJ-087562)), Inventariante: ALMIR DE OLIVEIRA SOARES TORRES) X ESPOLIO DE BARBARA LUIZA DA GUIA Despacho:Retornem os autos ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2007.011.005719-6 - ANTONIO MARCOS DA HORA (Adv(s). Dr(a). EDGARD MACHADO MASSA (RJ-109554), Dr(a). EDUARDO FERREIRA MACHADO MASSA (RJ-143401)) X ESPÓLIO DE JOÃO RAMALHO DE OLIVEIRA JUNIOR) Despacho:Emende-se a inicial para atribuir correto valor à causa. \r\n\r\nId: 441174"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Walnio Franco Pacheco \r\n\r\nEscrivão: Maria Luiza Martins dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAção Civil Pública, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2007.011.008514-3 - MUNICÍPIO DE CABO FRIO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X BANCO ABN AMRO REAL S.A. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (RJ-002557A), Dr(a). JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (RJ-002605A), Dr(a). CLAUDIA CRISTINA PEREIRA DA ROCHA CALIXTO (RJ-065770), Dr(a). LIGIA APARECIDA MARIANO POLICIANO (RJ-131274), Dr(a). ANTONIO MARCOS MORAES RIBEIRO (RJ-115917), Dr(a). JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA GALLO (RJ-069393), Dr(a). LUIZ RODRIGUES WAMBIER (PR-007295), Dr(a). TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER (PR-022129), Dr(a). EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS (PR-024498) Decisão: Isto posto: 1- Aumento o valor da multa diária fixada na decisão de fls. 37/39 para R$ 500.000,00 ( Quinhentos mil reais) que incidirá a partir do dia seguinte à intimação, mantidos, no mais, todos os termos da referida decisão. 2- Competirá aos réus a prova do cumprimento da liminar, sob pena da incidência, dia a dia, da multa cominada. 3- O cartório deverá remeter, por oficio , nos termos do art. 40 do Código de Processo Penal, ao Promotor de Justiça com atribuições criminais na Comarca, cópias da petição inicial; da decisão de fls. 37/39; desta decisão e dos documentos de fls. 491/662 e de fls. 928/933. Intimem-se. \r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1988.011.000054-3 (56015) - AZEVEDO RODRIGUES DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EISENHOWER DIAS MARIANO (RJ-056550), Dr(a). DAYSE MARTINS COUTO (RJ-011270)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO I. N. S. S. (PD-000044) Despacho:Tendo em vista sua discordância com os cálculos elaborados, intime-se a parte autora para que, no prazo de vinte dias, apresente os valores que reputa devidos. \r\n\r\nConcessão de Benefício \r\n\r\nProc. 1994.508.002186-4 (73304) - OLY PORFIRIO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). SUELI CRISTINA VILLA (RJ-117757)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO I. N. S. S. (PD-000044) ATO ORDINATÓRIO; FLS. 325/328. DIGAM AS PARTES AUTORA E RÉ. APÓS, AO MP. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário \r\n\r\nProc. 1990.011.000041-3 (63161) - FERNANDO NOBREGA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). EISENHOWER DIAS MARIANO (RJ-056550)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Decisão:Recebo os embargos de declaração interpostos, eis que tempestivos, e os rejeito, porrquanto ausentes os pressupostos do art. 535 do CPC. \r\n\r\nId: 441175"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Rafael de Oliveira Monaco \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Luciano Antonio Goncalves Rego\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2001.011.007074-6 - ESPOLIO DE ODESSA MUREB ABREU (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA (RJ-079988)), Inventariante: FERNANDA MARIA MUREB ABREU CRAVO) X OCTAVIO ANDRADE DA COSTA DOURADO (Adv(s). Dr(a). REGINA COELI BARROS VELOSO (RJ-072919) AO AUTOR PARA PROVIDENCIAR 1 COPIA DE FL 10 A 12; 58/59; 67 A 70; 72 A 75V, 114 E 116, NECESSARIAS PARA INSTRUÇÃO DO OFICIO QUE ENCONTRA-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS, CONFORME COPIA ÀS FLS 139. \r\n\r\nBusca e Apreensão \r\n\r\nProc. 2002.011.006582-0 - FINANCEIRA ALFA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X FABIANA PASSOS DE OLIVEIRA AO AUTOR SOBRE FL.132 \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2005.011.005934-6 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026)) X MARIA AMELIA DE PADUA AO AUTOR PARA ACOMPANHAR A DILGENCIA. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.011.009667-0 - JANE NOGUEIRA PERCOPE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EVERARDO MACHADO DEMÉTRIO DE SOUSA (RJ-091077)) X LUIZ AUGUSTO VAZ DE AZEREDO LOPES E OUTROS AO AUTOR SOBRE FL.31/34 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.011.000424-4 - ERICA NOVAES SOUZA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DA FONSECA VIANNA DE MATTOS (RJ-093462)) X COMPANHIA EXCELCIOR SEGUROS (Adv(s). Dr(a). FABIO JOÃO DA SILVA SOITO (RJ-114089) Despacho:Verifico, pelo que consta dos autos, que, apesar de nominada a presente ação como \"alvará\", a pretensão da parte autora é de recebimento de seguro DPVAT, como por ela esclarecido à fl.33, razão pela qual, a partir do despacho de fl.34, foi deflagrado procedimento típico de ação de conhecimento, determinando-se a citação da ré, que contestou o feito, conforme se denota de fls.37/40.Assim, considerando o disposto no §4º, do artigo 267, do CPC, intime-se o réu para que se manifeste, em cinco dias, sobre o pedido de desistência formulado pela autora à fl.100, devendo constar do mandado que o silêncio importará concordância.Sem prejuízo, oficie-se ao D.R.A. e retifique-se a capa dos autos, anotando-se onde mais couber o nome correto da ação, qual seja, cobrança. \r\n\r\nProc. 2006.011.008250-4 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MADREPORA (Adv(s). Dr(a). BARBARINA DE MONTIS NOGUEIRA (RJ-035506)) X MARIA DOLORES INSUA CANOSA DE OLIVEIRA AO AUTOR PARA RECOLHER CUSTAS: CAMPO 36 - R$ 23,73; CAMPO 25 - 1107-2 - R$ 31,03; CAMPO 13 - PORTE E REMESSA - 1104-9 - R$ 9,12; MAIS 10% DE CAARJ; CAMPO 43 - R$ 18,23; CAMPO 44 - R$ 3,64; CAMPO 45 - R$ 44,45; CAMPO 33 - 600225174-9 - R$ 4,10; CAMPO 34 - 5673000124-3 - R$ 4,10. \r\n\r\nProc. 2007.011.003768-9 - CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTRELA DO MAR (Adv(s). Dr(a). ALINE DA VEIGA CABRAL CAMPOS (RJ-099538)) X RAFAEL LOURENCO DE MIRANDA DECISÃO: DEFIRO O REQUERIMENTO. SUSPENDO O PROCESSO NA FORMA DO ART. 265 DO CPC. \r\n\r\nProc. 2007.011.005353-1 - CONDOMINIO JARDIM PALMAR (Adv(s). Dr(a). MARIA ROSA DOS SANTOS MARTINS (RJ-057924)) X SIDNEA RIBEIRO VIGNOLI Sentença:Aos 13 dias do mês de fevereiro do ano de 2008, na sala de audiências deste Juízo, perante o MM. Juiz de Direito, Dr. RAFAEL DE OLIVEIRA MÔNACO, às 14h 50min se realizou a AUDIÊNCIA designada nestes autos. Feito o pregão. Aberta a audiência, não compareceram as partes e seus patronos. Foi verificado às fls. 54/55 a realização de acordo extrajudicial sobre o qual as partes requerem a homologação. Pelo MM Juiz foi proferida a seguinte sentença: Homologo o presente acordo para que surta seus efeitos legais julgando o processo com resolução de mérito na forma do art 269, III do CPC. Cumpridas as obrigações, dê-se baixa e arquivem-se. Nada mais havendo, foi encerrada a audiência às 15h20min. Eu, Valéria C. M. Barbosa, matrícula 01/25.174, digitei e eu,___________,Escrivão, subscrevo \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 2006.011.008224-3 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ALMIR GUIMARAES PARAGO (RJ-005618)) X TERCEIROS INCERTOS E IGNORADOS AO AUTOR PARA PROVIDENCIAR 1 COPIA DE FL 248, NECESSARIA PARA INSTRUÇÃO DO OFICIO QUE ENCONTRA-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS, CONFORME COPIA ÀS FLS 252. \r\n\r\nDespejo Por Infração Contratual \r\n\r\nProc. 2001.011.000744-1 (3888/00) - ESPOLIO DE DERCEU CHAVES DE SOUZA, Inventariante: LUCY VICENTE DE SOUZA-NO.20000110062565 EM 29.11.00 (Adv(s). Dr(a). NELSON SIMIS SCHVER (RJ-000515)) X RONALD BARROSO DO COUTO-NO.20000110062565 EM 29.11.00 E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VIRGINIA MARIA DOYLE MAIA VIANNA (RJ-125940) Sentença:...Homologo o acordo celebrado entre as partes, conforme termos de fls.315/318 e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Intime-se o perito, comunicando-se a prolatação de sentença nestes autos e a conseqüente desobrigação em relação ao encargo para o qual fora nomeado.Custas na forma acordada. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1998.508.000779-8 - PAULO CEZAR DOS SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (RJ-089371), Dr(a). MANOEL FRANCISCO DE ALMEIDA (RJ-035826)) X CARLOELIS DA ROCHA MUNIZ (Adv(s). Dr(a). MANOEL NAZARETH LIMA (RJ-094130) ÀS PARTES SOBRE LAUDO DE AVALIAÇÃO \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2008.011.001116-2 - INDÚSTRIA DE CALÇADOS BOKALINO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO NOGUEIRA FERNANDES (RJ-057570), Dr(a). CAMILA FERNANDES DOS SANTOS (RJ-122965)) X RYMA III COMÉRCIO DE COURO LTDA Ao autor para recolher a diferença de taxa judiciária:Taxa Judiciária, conta 2101-4, R$ 4,22 \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1997.508.001827-0 - LOBO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). FABIO MOTA LIMA (RJ-050646)) X JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FILHO Ao Exequente para reclhimento de custas na forma abaixo:Atos dos Oficiais de justiça - conta nº 1107-2- valor R$ 25,56APCJ- conta nº 1110-6- valor R$ 18,25subtotal: 43,81Caarj -conta nº 2001-6- valor R$ 4,38FETJ- conta nº 6002-05926-6- valor R$ 3,64Funperj- conta nº 6002-25174-9-valor R$ 2,19Fundperj- conta nº 5673-00124-1- valor R$ 2,19Total: 56,21 \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.011.009170-2 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (SP-031618), Dr(a). MARCOS ANTONIO ROCHA DE SOUZA (RJ-088668)) X FERNANDA PAULA MOURA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nExtinção de Condomínio \r\n\r\nProc. 2001.011.003384-1 (4454/01) - AURORA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS MUNGO (RJ-050457), Dr(a). DILSON ARAÚJO DE SOUZA (RJ-045475)) X NILTON GARCIA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDISON SILVA PEIXOTO (RJ-062787) ÀS PARTES SOBRE LAUDO DE AVALIAÇÃO \r\n\r\nImissão de Posse \r\n\r\nProc. 2002.011.003986-9 - NEUSA MARIA RAMALHO MOREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR PEREIRA DE SOUZA (RJ-035910)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO VIVENDAS CARLOS SHERMAN (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA DOS SANTOS LOUREIRO (RJ-000722), Dr(a). ANTONIO LEONARDO STARLING LOUREIRO (RJ-000462B) Despacho:1) Junte(m)-se a(s) peça(s) indicada(s) pelo sistema informatizado. 2) Fl.333: Defiro o desentranhamento dos documentos originais acostados aos autos, mediante substituição por cópias.3) Fl.334: Nada a prover, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença.4) Cumpridas as formalidades legais e, nada sendo requerido em 15 dias, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.011.006621-0 - CHICO'S RESTAURANTE DE CABO FRIO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650)) X MAXI MEAT ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATO ZENKER (SP-196916) AO AUTOR PARA PROVIDENCIAR 1 COPIA DE FL 02 A 10; 20 A 24, NECESSARIAS PARA INSTRUÇÃO DO OFICIO QUE ENCONTRA-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS, CONFORME COPIA ÀS FLS 139. \r\n\r\nIndenizatória, antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2006.011.001431-6 - FRANCISCA GOMES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO OSCAR DE PAIVA (RJ-085632)) X PROLAGOS (Adv(s). Dr(a). LUCAS ROSA BEZERRA BOMFIM (RJ-105593) Ao Réu para recolhimento de custas na forma abaixo:Atos dos escrivães- conta nº 1102-3- valor R$ 80,33APCJ- conta nº 1110-6- valor R$ 1,82subtotal: R$ 82,15CAARJ- conta nº 2001-6- valor R$ 8,21Atos dos distribuidores- conta nº 2102-2- valor R$ 9,11FETJ-conta n° 6002-05926-6- valor R$ 1,82Taxa Judiciária- conta nº 2101-4- valor R$ 450,00Funperj- conta nº 6002-25174-9- valor R$ 4,10Fundperj- conta nº 5673-00124-1- valor R$ 4,10Total: R$ 559,49 \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.011.001915-6 - APARECIDA DE FATIMA ALVIM (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X Falecido: MIGUEL IBRAIM TERRA Aos interessados sobre Mandado de Avaliação devolvido. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2001.011.000932-2 (4083/01) - JULIO CESAR FRAGOSO JORDAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CASPEL ENGENHARIA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LEONARDO STARLING LOUREIRO (RJ-000462B) Sentença:...Em face do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso V, do Código de Processo Civil.Condeno os autores ao pagamento das custas judiciais e dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00, na forma do §4º do artigo 20 do Código de Processo Civil, observado o disposto no artigo 12 da Lei 1060/50, tendo em vista serem eles beneficiários de gratuidade de justiça. P.R.I.Após o trânsito em julgado, decorrido o prazo de seis meses, cumpra-se o §5º, do artigo 475-J, do CPC, se for o caso. \r\n\r\nReintegração de Posse, COM PEDIDO LIMINAR \r\n\r\nProc. 2007.011.008770-0 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). THAÍS DO ROSÁRIO ALMEIDA (RJ-121605)) X BRUNO DUTRA NOGUEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nRescisória, DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA, COMBINADO COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE \r\n\r\nProc. 2005.011.006563-2 - FAZENDA LITORAL BUZIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOANA MARIA DOS SANTOS MAGALHAES (RJ-089934)) X ANNA CARLA DE SOUZA SANTOS ROSA (Adv(s). Dr(a). ANIBAL DE OLIVEIRA ROUXINOL (RJ-052051) AO AUTOR SOBRE FL.88 \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.011.004861-2 - ANALIA ANTUNES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). ALICE DA CONCEIÇÃO ALEXANDRE BRUM (RJ-132921)) X ITAUCAR FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) AO AUTOR SOBRE FL.189 \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2001.011.006710-3 - ELIANA DOS SANTOS ANDRADE (Adv(s). Dr(a). LUIZ HUMBERTO LARA MENDES (GO-011738)) X BAMERINDUS RIO CIA), Confinante: PAULO SARAIVA RIBEIRO), Confinante: LUCIANO EIMILIO ROCHA), Confinante: JADIR PIMENTEL) AO AUTOR PARA PROVIDENCIAR 1 COPIA DE FL 02 A 06; 08; 14; 60 A 63, NECESSARIA PARA INSTRUÇÃO DO OFICIO QUE ENCONTRA-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS, CONFORME COPIA ÀS FLS 137. \r\n\r\nId: 441180"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Fabio Costa Soares \r\n\r\nEscrivão: Clea Mendonca Chagas\r\n\r\nExpediente do dia: 08/02/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.825.003357-9 - CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALMIR RIBEIRO CRESPO (RJ-067087)) X ALVARO HENRIQUE DO COUTO COELHO (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203), Dr(a). AUGUSTO CESAR FONSECA DE CARVALHO (RJ-086601) Despacho:Considerando que a gratuidade de justiça é assegurada aos que não estão em condições de arcar com as custas do processo e honorários advocatícios, sem prejuízo próprio ou de sua família (artigo 4º, caput, da lei nº 1.060/50), junte o recorrente afirmação de hipossuficiência nos moldes da lei. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.825.005917-9 - MARIA AMELIA ALMEIDA CUSTODIO (Adv(s). Dr(a). DEBORA MAIQUES DE OLIVEIRA ALEGRE (RJ-141741)) X LUIS ANTONIO DE AZEVEDO PEREIRA Ao autor sobre mandado negativo. \r\n\r\nProc. 2007.825.006140-0 - ETERIA PAZ HEBRIQUES (Adv(s). Dr(a). ETERIA PAZ HENRIQUES (RJ-082077)) X JOAO MANOEL DE SALLES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2001.825.001636-2 (61142001) - (Adv(s). Dr(a). MARCELO ALESSANDRO CLARINDO DOS SANTOS (RJ-109091) À PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO DESARQUIVADO. \r\n\r\nProc. 2003.825.000057-7 (90472003) - ADILSON SIQUEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). JAQUELINE TERRA DA SILVEIRA (RJ-099178)) UNIMED CABO FRIO E OUTRO, Dr(a). LUCAS ROSA BEZERRA BOMFIM (RJ-105593), Dr(a). NOELMA RAMOS FARIA (RJ-120628) Sentença:Recebo os embargos e os acolho, parcialmente, (...) A litigância de má-fé não foi comprovada nos autos por nenhuma das partes. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS. Sem custas ou honorários. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, E-se guia para depósito np valor de R$ 1.200,00, sob pena de expedição de mandado de penhora e avaliação, a ser depositado pela parte ré, Unimed Cabo Frio, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2005.825.004985-6 (192002005) - LEANDRO DA ROCHA NOBRE (Adv(s). Dr(a). THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (RJ-132987)) X OI (Adv(s). Dr(a). DANIELA DOS SANTOS CALDEIRA (RJ-125772) Decisão:1) Defiro J.G. 2) Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. I-se o recorrido na forma do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9.099/95. Apresentadas as contra-razões ou decorrido o prazo, subam os autos ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.825.000773-8 - MANOEL DE SOUZA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). JOANA MARIA DOS SANTOS MAGALHAES (RJ-089934)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). RAYALLA MENDONÇA SILVA (RJ-138387) Despacho:...comprove o reclamante que é diverso do monofásico, juntando cópia das contas vencidas em junho 07 em diante. \r\n\r\nProc. 2007.825.000882-2 - RAQUEL MENDES DE ARAUJO SOUZA X PROLAGOS -CONCESSIONÁRIA (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS (RJ-052393), Dr(a). CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (RJ-049430) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.825.002018-4 - DEVANILSON PEREIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (RJ-132987)) X VIVO - TELEFÔNICA CELULAR (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão, Intimando-se a parte Ré para, no prazo de 15 dias, cumprir a obrigação de pagar quantia certa, sob pena de incidência da multa de 10 % instituída pela Lei 11.232/05, que acrescentou o artigo 475-J ao CPC. \r\n\r\nProc. 2007.825.002108-5 - ARI MENEZES BASTOS (Adv(s). Dr(a). FAGNER DUSTIN SILVA GAMONAL BARRA (RJ-135793)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Despacho:1)Certifique-se quanto ao trânsito em julgado. Em caso positivo, I-se a parte Ré para que, no prazo de 15 dias, cumpra a obrigação de pagar quantia certa, sob pena de incidência da multa de 10% instituída pela Lei 11.232/05, que acrescentou o artigo 475-J ao CPC. 2)Caso a obrigação seja cumprida, E-se mandado de pagamento. Com a quitação dada pela parte autora, cumpra-se a parte final da sentença. \r\n\r\nProc. 2007.825.002405-0 - RAQUEL PATRICIO (Adv(s). Dr(a). THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (RJ-132987)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429), Dr(a). AFONSO CELSO F. DE TOLEDO (SP-231528), Dr(a). MICHELLI FERNANDA TITO FERREIRA ALVES (RJ-142381) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão, Intimando-se a parte Ré para, no prazo de 15 dias, cumprir a obrigação de pagar quantia certa, sob pena de incidência da multa de 10 % instituída pela Lei 11.232/05, que acrescentou o artigo 475-J ao CPC. \r\n\r\nProc. 2007.825.002995-3 - JANE ALBERONE DE MORAIS (Adv(s). Dr(a). LANIA LUCIA PIMENTEL (RJ-131704)) X BANCO ITAUCARD ADM DE CARTOES DE CREDITO S/A Despacho:1)Certifique-se quanto ao trânsito em julgado. Em caso positivo, I-se a parte Ré para que, no prazo de 15 dias, cumpra a obrigação de pagar quantia certa, sob pena de incidência da multa de 10% instituída pela Lei 11.232/05, que acrescentou o artigo 475-J ao CPC. 2)Caso a obrigação seja cumprida, E-se mandado de pagamento. Com a quitação dada pela parte autora, cumpra-se a parte final da sentença. \r\n\r\nProc. 2007.825.003138-8 - DARCÍLIA VIEIRA DE MATTOS X VIVO - TELEFÔNICA CELULAR (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:1)Considerando o teor do inc. IV do art. 52 da lei nº 9099/95 e o contido no enunciado nº 13.1.4 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos Cíveis e Administrativos em vigor resultantes das discussões dos Encontros de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de que é dispensada nova citação na hipótese de execução por título judicial, E-se mandado de penhora de bens. 2)Após, caso efetuada a constrição de bens, diga o credor se há interesse na adjudicação do bem penhorado; em caso negativo, designe-se data para a alienação forçada, intimando-se as partes. 3)Não sendo localizado bem do devedor, I-se o exeqüente para que, no prazo de dez dias, indique bens passíveis de penhora, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2007.825.004318-4 - MÁRCIA DOS SANTOS COUTO GOMES (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ALVES HAUAJI (RJ-080914), Dr(a). SAULO BICHARA MENDONÇA (RJ-127566)) X SIND SAÚDE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELA ADRIANA ARCA DOS SANTOS (RJ-096857), Dr(a). CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DE ANDRADE (RJ-114710) Decisão:Sobre os embargos de declaração, entendo que, por não se tratar de simples omissão ou erros materiais, mas sim de adentrar ao mérito da fundamentação, à ilustre colega sentenciante. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.825.004521-1 - PAULO HENRIQUE PINTO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO OROANDIR NASCIMENTO FREIRE (RJ-098840)) X PROLAGOS -CONCESSIONÁRIA (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO DE OLIVEIRA CAMPOS (RJ-052393), Dr(a). CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (RJ-049430) Decisão:Pelo exposto, nego provimento ao Recurso. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.825.005324-4 - JORGE DE SOUZA BATISTA X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:i-se a empresa ré para complementar o depósito no valor de R$ 100,oo em 48h \r\n\r\nProc. 2007.825.005517-4 - RODRIGO DE ALMEIDA BARROCO X BANCO ITAU SA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120) Despacho:1)Certifique-se quanto ao trânsito em julgado. Em caso positivo, I-se a parte Ré para que, no prazo de 15 dias, cumpra a obrigação de pagar quantia certa, sob pena de incidência da multa de 10% instituída pela Lei 11.232/05, que acrescentou o artigo 475-J ao CPC. 2)Caso a obrigação seja cumprida, E-se mandado de pagamento. Com a quitação dada pela parte autora, cumpra-se a parte final da sentença. \r\n\r\nProc. 2007.825.005597-6 - VALDELICE CARVALHAES (Adv(s). Dr(a). DEBORA MAIQUES DE OLIVEIRA ALEGRE (RJ-141741), Dr(a). MARIZE GOMES DO NASCIMENTO (RJ-143133)) X CEG RIO S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). JOSÉ GUILHERME KURY ABÍLIO (RJ-104783) Decisão:indefiro o pedido de fls. agaurde-se a AC \r\n\r\nProc. 2007.825.005616-6 - FLAVIO DAMIAO DA COSTA DE SOUZA X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). WILLIAM DALTON DA ROSA (RJ-109848) Despacho:designo AC para o dia 19/02/08 às 15:40h. i-se. \r\n\r\nProc. 2007.825.005772-9 - MARCIA AUGUSTO DE OLIVEIRA X TNL PCS S/A ( OI ) (Adv(s). Dr(a). RAQUEL DE ALBUQUERQUE BORGES (RJ-131740), Dr(a). PRISCILA DE SOUSA MESQUITA (RJ-113519) INTIMAR A EMPRESA RÉ DO DESPACHO DE FLS. 26. \r\n\r\nProc. 2007.825.005940-4 - IVAM DE SANT'ANNA RAMALHO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUCAS DA SILVA (RJ-002302)) X AMPLA E ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996), Dr(a). ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS (RJ-119952) Decisão:Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. I-se o recorrido na forma do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9.099/95. Apresentadas as contra-razões ou decorrido o prazo, subam os autos ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.825.006406-0 - JOSE CARLOS DE MORAES E OUTRO X CASA & VIDEO Despacho:I-se a parte Ré para, no prazo de 48 horas, devolver a guia de depósito retirada (fls.45), sob pena de execução. \r\n\r\nProc. 2007.825.008469-1 - MARCIO BARROS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). WANDERSON CARVALHO SANTOS (RJ-146692)) X BANCO IBI S/A- BANCO MULTIPLO Despacho:comprove o reclamante que tem residência neste domicílio \r\n\r\nProc. 2007.825.008469-1 - MARCIO BARROS DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). WANDERSON CARVALHO SANTOS (RJ-146692)) X BANCO IBI S/A- BANCO MULTIPLO AO AUTOR SOBRE O DESPACHO DE FL.14 \r\n\r\nProc. 2008.825.000158-1 - JOSE ROMARIO FERREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WILLIANS LIMA DE CARVALHO (RJ-044710)) X TIM CELULAR S/A Decisão:indefiro a liminar. c-se e i-se \r\n\r\nProc. 2008.825.000211-1 - IVONETE GONÇALVES GOMES (Adv(s). Dr(a). CAMILA DOS SANTOS MENDES (RJ-132059)) X CREDICARD S/A Despacho:Venha aos autos, no prazo de dez dias e sob pena de extinção, comprovante de residência da parte autora, comprovando seu domicílio nesta Comarca, esclarecendo ainda se pretende formular requerimento de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2008.825.000212-3 - IVONETE GONÇALVES GOMES (Adv(s). Dr(a). CAMILA DOS SANTOS MENDES (RJ-132059)) X CREDICARD ITAU S/A Despacho:Venha aos autos, no prazo de dez dias e sob pena de extinção, comprovante de residência da parte autora, comprovando seu domicílio nesta Comarca, esclarecendo ainda se pretende formular requerimento de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2008.825.000213-5 - IVONETE GONÇALVES GOMES (Adv(s). Dr(a). CAMILA DOS SANTOS MENDES (RJ-132059)) X BANCO ITAU CARD S/A Despacho:Venha aos autos, no prazo de dez dias e sob pena de extinção, comprovante de residência da parte autora, comprovando seu domicílio nesta Comarca, esclarecendo ainda se pretende formular requerimento de antecipação de tutela \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.825.000733-1 (126742004) - PEDRO SABINO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DOS SANTOS GALLO NETTO (RJ-019876)) X FLUCAP - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO DE FLS. 77 V° \r\n\r\nProc. 2005.825.001348-5 (175872005) - VALDECI CARDOSO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EVALDO GOMES DA SILVA (RJ-117523)) UNILIDER DISTRIBUIDORA LTDA, Dr(a). ELIDIO DA COSTA OLIVEIRA FILHO (ES-000384) Decisão:1)Considerando o teor da certidão de fls.219 vº, não tendo sido os originais do recurso protocolados até cinco dias o término do prazo de interposição do mesmo - art. 2º da lei nº 9800/99, NÃO RECEBO o recurso inominado. 2) Certifique-se o trânsito em julgado. Diga o Exeqüente, no prazo de cinco dias, se há interesse na adjudicação do bem penhorado às fls. 200. Em caso negativo ou não havendo manifestação, designe-se data para a alienação forçada, intimando-se as partes. \r\n\r\nProc. 2006.825.000729-3 - SUELY DOS SANTOS MELLO (Adv(s). Dr(a). AGUINALDO SARCINELLI CAPPE (RJ-095488)) X BARRETOS AUTOMÓVEIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA PEREIRA NOGUEIRA DE MELO SILVEIRA (RJ-079988), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). LUCIANO ALDO SIMOES MIGHETTI TEIXEIRA MELO (RJ-099142) Despacho:o procedimento adm do detran foi arquivado. ....i-se o reclamado para que cumpra sua obrig no prazo de dez dias sob pena de multa no valor de R$ 2000. ultimado o prazo diga o credor. \r\n\r\nProc. 2006.825.002641-0 - ALMIR ALVES DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO (RJ-131531), Dr(a). CRISTIANO CAVALCANTE DE OLIVEIRA (RJ-148663)) GLOBEX UTILIDADES S/A - PONTO FRIO, Dr(a). LUIZ ANTONIO SIMIONI (RJ-102120), Dr(a). SIMONE BARBOSA DA SILVA (RJ-082523) Considerando o teor do inc. IV do art. 52 da lei nº 9099/95 e o contido no enunciado nº 13.1.4 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos Cíveis e Administrativos em vigor resultantes das discussões dos Encontros de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de que é dispensada nova citação na hipótese de execução por título judicial, E-se mandado de penhora de bens. 2)Após, caso efetuada a constrição de bens, diga o credor se há interesse na adjudicação do bem penhorado; em caso negativo, designe-se data para a alienação forçada, intimando-se as partes. 3)Não sendo localizado bem do devedor, I-se o exeqüente para que, no prazo de dez dias, indique bens passíveis de penhora, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2006.825.005243-2 - LUZILENE ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MONICA TEIXEIRA RODRIGUES BATISTA (RJ-078927)) X CONEXÃO TURISMO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO MANOEL DA COSTA RIBEIRO (RJ-107358), Dr(a). ULYSSES VERISSIMO BELEM (RJ-107344), Dr(a). JOSÉ MARIA ROSSANI GARCEZ (RJ-015494) Despacho:1) O art. 55 da lei nº 9099/95 prevê que, inexistindo condenação, o recorrente vencido será condenado ao pagamento de honorários advocatícios no percentual fixado entre dez por cento e vinte por cento do valor corrigido da causa. Assim, diante dos termos da súmula de fls. 142, a execução deve prosseguir. 2) Fls. 162: digam os exequentes. \r\n\r\nProc. 2006.825.006606-6 - ANELISE DE BARROS ALENCAR (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO PESTANA LIMA (RJ-068905)) X REGILAGOS II AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). ORLINDA MARIA VIANNA DE OLIVEIRA (RJ-120786) Decisão:Considerando o acórdão de fls.68 e a inércia da Reclamante, NÃO RECEBO o recurso interposto, julgando-o deserto na forma do art.42,§1º da Lei 9099/95. I-se. Cumpra-se a sentença. \r\n\r\nProc. 2006.825.007390-3 - LUIZ FELIPE DOS SANTOS SIAS (Adv(s). Dr(a). RAQUEL FERREIRA LOYOLA (RJ-100166), Dr(a). POLLYNE FONTE GUIMARÃES GOMES (RJ-153196E)) X WANDERSON DE SANT'ANA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LIBIA BESSA TEIXEIRA (RJ-037221), Dr(a). PRISCILA ARAUJO CORDEIRO MARAMBAIA (RJ-129046) Despacho:i-se o devedor para que em 5 dias indique bens passíveis de constrição \r\n\r\nProc. 2006.825.007432-4 - MARIA LISETTE RODRIGUES BARROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO GODIANO DOS SANTOS (RJ-128443)) X ITAJURU VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO MAGNO VALLADARES JÚNIOR (RJ-092036) Decisão:cumpra-se o v acórdão. 1)Certifique-se quanto ao trânsito em julgado. Em caso positivo, I-se a parte Ré para que, no prazo de 15 dias, cumpra a obrigação de pagar quantia certa, sob pena de incidência da multa de 10% instituída pela Lei 11.232/05, que acrescentou o artigo 475-J ao CPC. 2)Caso a obrigação seja cumprida, E-se mandado de pagamento. Com a quitação dada pela parte autora, cumpra-se a parte final da sentença. \r\n\r\nProc. 2007.825.000432-4 - FABIO FRANCO DA COSTA FABIANO (Adv(s). Dr(a). DALCKSON AUGUSTO VIEIRA (RJ-038938)) X SANDMAR NAUTICA ATIVIDADES SUBAQUATICAS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ROGERIO KAHN (RJ-051955) Decisão:(... ) Mas, apesar da fundamentação exposta nestas três páginas e persistindo eventual insatisfação da parte Reclamada com o teor desta decisão, restará a via (única) do Mandado de Segurança para a Turma Recursal apreciar a questão relativa à republicação. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de republicação das decisões. Publique-se. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.825.001128-6 - JORGE DE SOUZA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). RENATA CORRÊA (RJ-083637)) BARBARA LIMA WINTER, Dr(a). WILMAR PEREIRA DOS SANTOS (RJ-083018) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão, Intimando-se a parte Ré para, no prazo de 15 dias, cumprir a obrigação de pagar quantia certa, sob pena de incidência da multa de 10 % instituída pela Lei 11.232/05, que acrescentou o artigo 475-J ao CPC. \r\n\r\nProc. 2007.825.001724-0 - ERNESTO GUALTER DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALAN COSTA NEVES (RJ-114553)) X BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL DA PENHA KOVACS (RJ-127761) Despacho:1)Certifique-se quanto ao trânsito em julgado. Em caso positivo, I-se a parte Ré para que, no prazo de 15 dias, cumpra a obrigação de pagar quantia certa, sob pena de incidência da multa de 10% instituída pela Lei 11.232/05, que acrescentou o artigo 475-J ao CPC. 2)Caso a obrigação seja cumprida, E-se mandado de pagamento. Com a quitação dada pela parte autora, cumpra-se a parte final da sentença. \r\n\r\nProc. 2007.825.002229-6 - ANDRE LUIZ NICOLITT (Adv(s). Dr(a). CIPRIANA NICOLITT CORDEIRO (RJ-121335)) JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA FILHO, Dr(a). JÚLIO CESAR DOS SANTOS PEREIRA (RJ-048652) ao réu sobre petição de fls 113 \r\n\r\nProc. 2007.825.002229-6 - ANDRE LUIZ NICOLITT (Adv(s). Dr(a). CIPRIANA NICOLITT CORDEIRO (RJ-121335)) JOSE AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA FILHO, Dr(a). JÚLIO CESAR DOS SANTOS PEREIRA (RJ-048652) ao reu sobre petição fls 113 \r\n\r\nProc. 2007.825.002720-8 - MARCIA DE AZEVEDO NUNES (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO DA SILVA CHAGAS (RJ-128298)) X OREGON SCIENTIFIC BRASIL (Adv(s). Dr(a). CARLOS AUGUSTO MACHADO LEAL (RJ-106138) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão, Intimando-se a parte Ré para, no prazo de 15 dias, cumprir a obrigação de pagar quantia certa, sob pena de incidência da multa de 10 % instituída pela Lei 11.232/05, que acrescentou o artigo 475-J ao CPC. \r\n\r\nProc. 2007.825.003325-7 - SABRINA PINTO DA VEIGA (Adv(s). Dr(a). VALENTIM DEL GUERSO NETTO (RJ-094198)) X BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). SANDRA DOS SANTOS ARAUJO (RJ-086264) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.825.003386-5 - SOLANGE BEATRIZ MUNIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BRASILMAR SANT ANNA DA SILVA (RJ-074883), Dr(a). MARIGLEI GONÇALVES DA SILVA (RJ-132396)) UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA, Dr(a). ADRIANA DIAS TEIXEIRA DOS SANTOS ALVES (RJ-127723), Dr(a). YARA GENTILE RODRIGUES DA CUNHA (RJ-014083) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.825.003582-5 - CARLOS HENRIQUE NUNES MOREIRA (Adv(s). Dr(a). EDILSON ALVES MACHADO (RJ-135830)) X BANCO DO BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ RICARDO MARTINS DOS ANJOS (RJ-053096), Dr(a). JOSÉ GUILHERME KURY ABÍLIO (RJ-104783) Decisão:1) Defiro J.G. 2) Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. I-se o recorrido na forma do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9.099/95. Apresentadas as contra-razões ou decorrido o prazo, subam os autos ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.825.003733-0 - MARGARET DE ALMEIDA ESTEVES BIEITES (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANTONIO DE SANTANA GONCALVES (RJ-110597)) X BANCO REAL (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Decisão:1) Defiro J.G. 2) Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. I-se o recorrido na forma do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9.099/95. Apresentadas as contra-razões ou decorrido o prazo, subam os autos ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.825.004103-5 - ELZA DA SILVA GUIDA (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA DA SILVA MONTEIRO (RJ-074729)) X TELECHEQUE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATO ABRANTES DA ROCHA MENEZES (RJ-026344), Dr(a). MARCELA LUIZA COUTINHO DE CARVALHO LAGO (RJ-118969) Decisão:1) Defiro J.G. 2) Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. I-se o recorrido na forma do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9.099/95. Apresentadas as contra-razões ou decorrido o prazo, subam os autos ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.825.004388-3 - ANA PAULA FERREIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). DENISE CORREA NUNES (RJ-142321)) X COLÉGIO SETE DE SETEMBRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SERLEN FERNANDO SANTAREM XAVIER (RJ-118355) Decisão:Considerando o teor da certidão de fls.79, indicando a insuficiência do recolhimento das custas, NÃO RECEBO o recurso interposto, julgando-o deserto na forma do art.42, §1º da Lei 9099/95, uma vez que o sistema dos Juizados Especiais Cíveis não admite a complementação do valor das custas judiciais quando forem recolhidas a menor (artigo 42, §1º da Lei 9099/95). I-se. Cumpra-se a sentença. \r\n\r\nProc. 2007.825.005448-0 - CARLOS ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LELIO RIBEIRO D ALCANTARA RAMALHO (RJ-032303), Dr(a). JOSÉ ROBERTO CAMELO DA SILVA (RJ-092261)) X BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO (RJ-066330), Dr(a). CARLOS JOSÉ PINHO MARTINS (RJ-094018) Decisão:Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. I-se o recorrido na forma do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9.099/95. Apresentadas as contra-razões ou decorrido o prazo, subam os autos ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.825.005523-0 - MARIA VELIA FERRARI (Adv(s). Dr(a). DENISE PEREIRA DE ABREU (RJ-145559)) X DOMINGO DOS LAGOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADRIANO BANDEIRA RANGEL (RJ-116968) Decisão:1) Defiro J.G. 2) Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. I-se o recorrido na forma do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9.099/95. Apresentadas as contra-razões ou decorrido o prazo, subam os autos ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.825.006153-8 - FABRICIO DINIZ NOVELLINO (Adv(s). Dr(a). NEWTON NOVELLINO PEREIRA NETO (RJ-133368)) X UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ (Adv(s). Dr(a). ANDRÊA DIAS SOARES (RJ-144566), Dr(a). MÔNICA ALONSO MORAES EMÍDIO (RJ-083361) Decisão:1) Defiro J.G. 2) Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. I-se o recorrido na forma do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9.099/95. Apresentadas as contra-razões ou decorrido o prazo, subam os autos ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.825.006196-4 - MARILDA PINHEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA MARIA FORNAZIER BRANDAO (RJ-108128)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). JANAÍNA DELGADO MÔCHO ALVES (RJ-105567), Dr(a). LUCIANO ALDO SIMOES MIGHETTI TEIXEIRA MELO (RJ-099142) Despacho:Considerando que a gratuidade de justiça é assegurada aos que não estão em condições de arcar com as custas do processo e honorários advocatícios, sem prejuízo próprio ou de sua família (artigo 4º, caput, da lei nº 1.060/50), junte o recorrente afirmação de hipossuficiência nos moldes da lei. I-se. \r\n\r\nProc. 2007.825.006237-3 - PAULO CEZAR DE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALAN COSTA NEVES (RJ-114553)) X LOSANGO PROMOÇOES S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965), Dr(a). LUCIANO ALDO SIMOES MIGHETTI TEIXEIRA MELO (RJ-099142), Dr(a). SANDRA DOS SANTOS ARAUJO (RJ-086264) Decisão:...nego provimento ao recurso. \r\n\r\nProc. 2007.825.006389-4 - ROGERIO VENTURA DA SILVA X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). NATALINO GOMES DE SOUZA FILHO (RJ-066330), Dr(a). ANA PAULA LIMA DA SILVA (RJ-140136) Despacho:1)Certifique-se quanto ao trânsito em julgado. Em caso positivo, I-se a parte Ré para que, no prazo de 15 dias, cumpra a obrigação de pagar quantia certa, sob pena de incidência da multa de 10% instituída pela Lei 11.232/05, que acrescentou o artigo 475-J ao CPC. 2)Caso a obrigação seja cumprida, E-se mandado de pagamento. Com a quitação dada pela parte autora, cumpra-se a parte final da sentença. \r\n\r\nProc. 2007.825.008058-2 - LUIS MARIO ESTEVES MENDES (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE MACHADO DA ROCHA (RJ-123151)) MARIA IGNES CHAVES DE AZEVEDO E OUTROS Decisão:...indefiro a liminar. \r\n\r\nProc. 2007.825.008234-7 - MARIA APARECIDA DE ALMEIDA QUEROZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AUGUSTO DE QUEIROZ PEREIRA NETO (RJ-145212)) X CARTÃO MASTERCARD E OUTROS Sentença:Assim, tratando-se de Juizado Especial Cível, competente apenas para o julgamento na forma do art. 4º da citada lei, não merece prosperar a inicial.Ademais, o enunciado nº 2.2.4 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos Cíveis e Administrativos em vigor resultantes das discussões dos Encontros de Juízes de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais do Estado do Rio de Janeiro faculta ao Julgador o reconhecimento de ofício da incompetência territorial neste foro.Pelo exposto, J U L G O E X T I N T O o processo sem julgamento do mérito com fundamento no art. 51, III da lei nº 9099/95. Faculto à parte autora o desentranhamento dos documentos existentes nos autos, mediante substituição por fotocópia. Sem custas ou honorários. Retire-se o feito de pauta. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.825.008278-5 - CARLOS EDUARDO DE PAULA (Adv(s). Dr(a). MARCIO ANTONIO DE SANTANA GONCALVES (RJ-110597), Dr(a). PATRICIA DE SOUZA COSTA BORDIGNON (RJ-137371E)) X PREMIO COMERCIO DE ENTRETERIMENTO LTDA Ao autor sobre carta precatória negativa. \r\n\r\nProc. 2007.825.008303-0 - GERHARD WALTER GARZ (Adv(s). Dr(a). PATRICK DE SOUZA HUWILER (RJ-147496)) X MORMAII IND COM LTDA E OUTRO Decisão:O requerimento de exibição de documentos tem rito próprio, previsto no art. 844 e seguintes do CPC, sendo incompatível com este Juízo. Assim, INDEFIRO a liminar. C-se e I-se. \r\n\r\nProc. 2007.825.008305-4 - DENIZE SANT'ANNA SALLES (Adv(s). Dr(a). ROBERTA VAZ DE MELLO FRANÇA RIBEIRO (RJ-121058)) X MERCADO LIVRE. COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA AO AUTOR SOBRE AR NEGATIVO \r\n\r\nProc. 2007.825.008350-9 - HELOISA TEIXEIRA PASSOS (Adv(s). Dr(a). MONICA TEIXEIRA RODRIGUES BATISTA (RJ-078927)) X NELCI MARCIO CORDEIRO DAMIANI E OUTRO AO AUTOR SOBRE AR NEGATIVO \r\n\r\nProc. 2007.825.008390-0 - AIRTON DE ANDRADE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). FELIPE HOLANDA CAVALCANTE (RJ-147821)) X LUCIANO BASTOS DE OLIVEIRA E OUTRO Ao autor sobre ar negativo \r\n\r\nProc. 2008.011.000870-9 - FERNANDO DE CARVALHO GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CESAR RODRIGUES LIMA (RJ-087123)) X PRAIA NOVA AUTOMOVEIS R C A VEICULOS LTDA Decisão:indefiro a liminar. c-se e i-se. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.011.000942-8 - FERNANDA DA ROCHA X REDE FRANCISCANO COLEGIO FRANCISCANO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS Decisão:...indefiro a liminar. c-se e i-se. \r\n\r\nProc. 2008.011.000948-9 - MARCIA DE SOUZA LIMA NASCIMENTO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ALINE RABELO RANGEL (RJ-129256)) X UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ Decisão:...indefiro a liminar. c-se e i-se. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2007.825.002185-1 - MARIA CATARINA NUNES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). LUIZ RAMOS SOUSA (RJ-052859)) X BCP S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão, Intimando-se a parte Ré para, no prazo de 15 dias, cumprir a obrigação de pagar quantia certa, sob pena de incidência da multa de 10 % instituída pela Lei 11.232/05, que acrescentou o artigo 475-J ao CPC. \r\n\r\nProc. 2007.825.003388-9 - ANTONIO CARLOS DE JESUS ALVES (Adv(s). Dr(a). BRASILMAR SANT ANNA DA SILVA (RJ-074883), Dr(a). MARIGLEI GONÇALVES DA SILVA (RJ-132396)) HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO, Dr(a). SILVIA CRISTINA CARVALHO DINIZ (RJ-111891), Dr(a). LUCIANO ALDO SIMOES MIGHETTI TEIXEIRA MELO (RJ-099142) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão, Intimando-se a parte Ré para, no prazo de 15 dias, cumprir a obrigação de pagar quantia certa, sob pena de incidência da multa de 10 % instituída pela Lei 11.232/05, que acrescentou o artigo 475-J ao CPC. \r\n\r\nProc. 2007.825.005596-4 - ALMIR RIBEIRO CRESPO (Adv(s). Dr(a). ALMIR RIBEIRO CRESPO (RJ-067087)) X JANICE ALVES DIAS E OUTRO AO AUTOR SOBRE MANDADO NEGATIVO \r\n\r\nProc. 2007.825.006134-4 - S V G CRAVO ME (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BATISTA FAULHABER CIAMBARELLA (RJ-077016)) X KOOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Despacho:Considerando a certidão de fls.32/verso, informa a parte Reclamante, no prazo de 10 (dez) dias, novo endereço onde a Reclamada pode ser encontrada, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProc. 2007.825.006829-6 - JULIANO MAIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALDIR DA SILVA SAMPAIO (RJ-140901), Dr(a). JOSE RONALDE CARDOSO (RJ-053662)) NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA E OUTRO, Dr(a). ALEXANDRE GHAZI (RJ-070771), Dr(a). EDNA DE FREITAS GOUVÊA WANDERLEY (RJ-106665) Decisão:1) Defiro J.G. 2) Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. I-se o recorrido na forma do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9.099/95. Apresentadas as contra-razões ou decorrido o prazo, subam os autos ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2003.825.004759-4 (117572003) - MARIA SILVIA FERNADES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO DOS SANTOS SILVA (RJ-105838), Dr(a). DIEGO LUZ DOS REIS (RJ-131418)) SÓSTIMOS JOÃO FERNADES DOS SANTOS, Dr(a). ALTIVO TEIXEIRA DE MORAES FILHO (RJ-068740) Despacho:diga a parte autora em 5 dias se pretende adjudicar os bens penhorados, indicando bens passíveis de constrição. \r\n\r\nProc. 2007.825.002884-5 - ARLETE MORAIS CHAVES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE MAIA LEITE (RJ-073502)) X BIANCARDINI AUTOMOVEIS (Adv(s). Dr(a). SUELI CRISTINA VILLA (RJ-117757) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão, Intimando-se a parte Ré para, no prazo de 15 dias, cumprir a obrigação de pagar quantia certa, sob pena de incidência da multa de 10 % instituída pela Lei 11.232/05, que acrescentou o artigo 475-J ao CPC. \r\n\r\nId: 441178"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Substituto: Rafael de Oliveira Monaco \r\n\r\nEscrivão: Maria Luiza Martins dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nArt. 345 do CP - Exercício arbitrário das próprias razões \r\n\r\nProc. 2007.825.000199-2 - (Adv(s). Dr(a). WAGNER DE ANDRADE (RJ-090702)) X .) Decisão:O PRESENTE FEITO JÁ SE ENCONTRA ARQUIVADO POR FORÇA DA DECISÃO DE FLS. 10, DIANTE DA PROMOÇÃO MIMISTERIAL , HAJA VISTA QUE A AUTORIA É IGNORADA. ASSIM, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO CPP E NA SÚMULA Nº: 254 DO STF, INDIQUE O REQUERENTE FATOS NOVOS A EMBASAR EXPRESSO PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO, INFORMANDO A EFETIVA AUTORA.. \r\n\r\nId: 441179"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "441181": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Adriana Valentim Andrade do Nascimento \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Spartaco Lepore\r\n\r\nExpediente do dia: 12/02/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.023.003316-0 - BANCO DO BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). MONICA VENTURA ROSA (RJ-064269)) X MALIONI OTICAS FRANCINE LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MANOEL PLATAO PREVOT (RJ-038889) Despacho:1-Restaure-se a distribuição. 2-S.m.j., cabe ao exeqüente instruir o seu pedido de execução com a planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2006.023.009222-6 - DRM COMERCIO DE VEICULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELINA SAMUEL DA SILVEIRA DIAS (RJ-115441)) X RLGG AUTO PECAS LTDA Decisão:Defiro ao autor o prazo de 30 dias para que providencie o correto endereço do Réu. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2006.023.011012-6 - ADERLINDO CAMELO DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). ALVARISTO ASSIS (RJ-058639)) X AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL LTDA (Adv(s). Dr(a). GENY GUEDES DE QUEIROZ VAN ERVEN (RJ-066993) Despacho:Diga o autor sobre o documento de fl. 188. Após, apreciarei o pedido de inversão do ônus da prova. \r\n\r\nDesconstituição de débito \r\n\r\nProc. 2005.023.005306-1 - BRUANC MONTAGEM INSTALACOES E SERVICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES CRUZ (RJ-053720)) X EMPRESA TNL PCS S.A (Adv(s). Dr(a). EDGAR DA CUNHA E SOUZA VELOSO (RJ-125698), Dr(a). ANA ELIZABETH DA CRUZ LUCIO (RJ-140669) Despacho:Com fulcro no art. 398 do CPC, diga a autora sobre os documentos juntados pela ré, especialmente sobre a existência de contrato de comodato referente a alguns aparelhos, o que contraria a alegação de pagamento com base no valor da nota fiscal de fl. 25. Após, voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança de aluguéis C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2007.023.008482-8 - JUAN MANUEL DOMINGUEZ RODRIGUEZ (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CHRISTIANO BASTOS WENCESLAO (RJ-064413)) X ANDREA COUTINHO RODRIGUES E OUTRO Decisão:Considerando que a homologação do acordo celebrado entre as partes implicará em extinção do feito, o que não pretendem as partes, suspendo o feito pelo prazo requerido. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1993.023.010049-1 (7723) - ADYLLES RABELLO MANHAES (Adv(s). Dr(a). ADYLLES RABELLO MANHAES (RJ-034882)) X AURINO ALVES DE LIMA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ADVAL SANTANA DE ALMEIDA (RJ-064540), Dr(a). JOSE RICARDO MARTINS DOS ANJOS (RJ-053096) Despacho:Recolham-se as custas devidas para fins de intimação do executado. \r\n\r\nProc. 1998.514.004115-6 (12046) - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X PAULO CESAR TELLES CORREA E OUTRO Despacho:1-Desentranhem-se fls. 182-193, devolvendo-as ao seu subscritor. 2-Promova o exeqüente o devido andamento ao feito, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nExecução hipotecária \r\n\r\nProc. 1994.023.010061-4 (6261) - UNIBANCO - UNIÃODE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO ABREU DE OLIVEIRA (RJ-040674)) X ALVARO DA COSTA De acordo com o prov. 47/01, informo que os autos encontram-se à disposição da parte interessada. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.514.005821-0 (12264) - SERGIO LUIZ DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES (RJ-052250)) X BUAIZ S/A INDUSTRIA E COMERCIO N. 1 S/A (Adv(s). Dr(a). WELBER ALBERTO CORREA (RJ-006231), Dr(a). PAULO CELIO GOMES (ES-006232) Sentença:Trata-se de módulo de execução entre as partes qualificadas na inicial.Considerando que as partes resolveram compor o litígio amigavelmente, HOMOLOGO os termos de fls. 310/312 para os devidos fins e, com fulcro nos arts. 598 e 269, inciso III, ambos do CPC, JULGO EXTINTO O PRESENTE MÓDULO DE EXECUÇÃO, com basee no art. 794, I do CPC.Custas e honorários advocatícios na forma acordada.Recolhidas as custas remanescentes, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.023.004572-4 - LADISLAU DA SILVA MAGDALENA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO MARINHO ANTUNES (RJ-072313)) X UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). SILVIA SALOKER DE ALMEIDA (RJ-127198), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Sentença:...Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para confirmar a tutela concedida, condenando o Réu a proceder ao cancelamento dos protestos existentes em nome do Autor, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00 e a pagar ao Autor a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de indenização pelos danos morais sofridos, corrigida monetariamente a partir da presente data e acrescida de juros de mora a contar da citação... \r\n\r\nProc. 2008.023.000261-9 - MOISÉS PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA SILVA RODRIGUES (RJ-137100)) X MUNICÍPIO DE ITABORAÍ E OUTROS), JEFFERSON PEREIRA DA SILVA), IAGO PEREIRA DA SILVA), JAMILY PEREIRA DA SILVA Sentença:...Do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI do CPC, no que concerne ao MUNICÍPIO DE ITABORAÍ e VIAÇÃO MARAVILHA LTDA. Excluam-se do pólo passivo, retificando-o onde couber.Custas pela parte autora, observada a gratuidade de justiça que lhe foi deferida.Quanto ao pedido de antecipação dos efeitos da tutela, como não consta dos autos qualquer comprovação acerca dos ganhos outrora auferidos pela vítima, tampouco elementos que convençam o juízo, em sede de cognição sumária, da provável responsabilidade da ré, tenho como não preenchidos os requisitos legais para o seu acolhimento.Assim, indefiro, por ora, o pedido de fixação de alimentos provisionais.Designo AC do art. 277 do CPC para o dia 24/04/08 às 13:00 horas. .. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1989.023.001187-0 (5885) - MARIO ROSA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SYLVIA CUNHA DE SOUZA (RJ-072115)) X MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA E OUTRO Despacho:Venha o formal de partilha anteriormente expedido. \r\n\r\nProc. 1999.023.003582-7 - Inventariante: JOZIAS JOSE CARDOSO X JACYLIA GOMES CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ALVARO ANTONIO MAIA DA CUNHA (RJ-090421) Despacho:Traga o inventariante aos autos, o original ou cópia legível do documento de fl. 58, salientando que o desarquivamento deve ser requerido nos autos em que consta o documento legível. \r\n\r\nProc. 2002.023.001822-4 - NEUZA ESPINDOLA STULANO X ROQUE CAFFARO (Adv(s). Dr(a). JANUARIO CAFFARO (RJ-077407), Dr(a). ALZIR RODRIGUES (RJ-003921) SR. ADV. FAVOR DEVOLVER OS AUTOS QUE SE ENCONTRAM COM CARGA DESDE 04/12/07, EM 48 HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO E OFICIO À OAB. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2002.023.001142-4 - JOSE RAMOS (Adv(s). Dr(a). JOSE RAMOS (RJ-080060)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ALOISIO NEVES DE ANDRADE LEMES (RJ-078950) Despacho:1-Anote-se a prioridade-idoso onde couber. 2-À AMPLA para que proceda ao depósito da diferença apontada à fl. 227. \r\n\r\nProc. 2005.023.011494-3 - BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO DA SILVA ARAGAO (RJ-048335)) X AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA De acordo com o Prov.47/01,intimo o (a) (s) o autor para retirar os autos do cartório no prazo de 48 horas. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.023.010059-7 - JOMARGIL DISTRIBUIDORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RUBENS VICTOR MANÉA (RJ-045095)) X DROGARIA ANGELMAR LTDA ME (Adv(s). Dr(a). PASCOAL DOS SANTOS CIRILO (RJ-082760) Despacho:Designo audiência preliminar, conforme art. 331do CPC para o dia 07 de maio de 2008, às 16:00 horas. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.023.009424-0 - DIAGITAB SERVIÇOS MÉDICOS S/S CLIMAGEM (Adv(s). Dr(a). TARCISIO MARTYR CORREA (RJ-005335)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Ao agravado. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2004.023.006976-5 - JANETE PEREIRA FRANCO DE ABREU (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X SUL AMERICA CAPITALIZACAO (Adv(s). Dr(a). DANIELE GUIMARAES PALMEIRA (RJ-121371) Decisão:Defiro a penhora \"on line\". Aguarde-se resposta conforme recibo de protocolamento em anexo. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2006.023.012060-0 - DANUZE SILVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE ALMEIDA DE ABREU (RJ-118644)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Republicação da sentença de fls. 38/39. \"...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para confirmar em parte a tutela concedida, condenando o Réu a que se abstenha de proceder qualquer débito de parcelas dos financiamentos contratados pela Autora além do limite de 30 % do seu salário, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 e, quanto ao pedido de exibição das cópias dos contratos, JULGO EXTINTO O PROCESSO com base no art. 267, VI do CPC....\" \r\n\r\nProc. 2007.023.010548-0 - DOUGLAS DA COSTA MENDES (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X COMPANHIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU De acordo com o Prov.47/01,intimo o (s) autor (es) para se manifestar (em) sobre contestação (ões) de fls. 37/81. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2005.023.010073-7 - ADEZIO COSTA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). OLGA ALVES GRANATO (RJ-068090)) X EMPRESA IMOBILIARIA MELGIL LTDA) Despacho:Atenda-se ao MP, fl.32. \r\n\r\nId: 441181"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Mauro Luiz Barboza Prevot \r\n\r\nEscrivão: Benedito Bastos das Neves\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.023.000707-1 - MARIA PULCINA FREITAS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO (RJ-103721)) X JOÃO TIBURCIO DA SILVA Despacho:Venham o comprovante de rendimentos da autora e a certidão de óbito do falecido. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.023.000851-8 - OTACÍLIO FERNANDES TAVARES (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SILVANO MATTOS CARDOZO (RJ-138515)) X TÂNIA MARIA DE SOUZA MAGALHÃES E OUTRO Despacho: Não é absoluta a presunção de veracidade da afirmação feita pelo requerente do benefício da gratuidade de justiça. E embora o conceito de necessidade não pressuponha situação de mendicância, na real acepção da palavra, nem signifique dizer que do economicamente desfavorecido deverão ser exigidos sacrifícios ingentes, tenho entendido que o requerente deverá trazer elementos que comprovem sua miserabilidade jurídica.Nesse sentido é a súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça deste estado: \"É facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.\"ISTO POSTO, comprove a parte autora seus rendimentos, assim como aquele auferido por sua empresa, juntando-se as últimas declarações de IR, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nProc. 2008.023.001247-9 - UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR TORRES (RJ-147803)) X NIVALDO MACIEL DA SILVA A autora para informar o valor do bem. \r\n\r\nCarta Precatória para intimação \r\n\r\nProc. 2008.023.000331-4 - AILTON SANTOS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MÔNICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (RJ-069244)) X AUTO ÔNIBUS ALCÂNTARA LTDA E OUTRO Despacho:Designo Audiência para o dia 02/04/2008, às 16 horas. Oficie-se ao juizo deprecante. Intime(m) a(s) testemunha(s). \r\n\r\nCarta Precatória para oitiva \r\n\r\nProc. 2008.023.000537-2 - MARISTELA DO COUTO GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). CARLA DENISE DA SILVA (RJ-063203)) X UNICARD UNIBANCO RJ Despacho:Designo Audiência para o dia 02/04/2008, às 16:30 horas. Oficie-se ao juizo deprecante. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.023.000718-6 - LUIZ GUIMARÃES CARLOS E OUTRO X VETEX INDÚSTRIA QUÍMICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA E OUTRO Despacho:Cumpra-se expedindo-se o mandado; após diligenciado, dê-se baixa e devolva-se ao Juizo Deprecante, com as nossas homenagens. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.023.003638-0 - MOISÉS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RIZETTE LONGO MATIAS (RJ-101234)) X UNIBANCO AIG SEGUROS), JAMILY PEREIRA DA SILVA), IAGO PEREIRA DA SILVA), JEFFERSON PEREIRA DA SILVA Despacho:Digam as partes e o Ministério Público sobre o acrescido. \r\n\r\nCobrança E Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2008.023.000414-8 - LIDICEA DA SILVA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). LÂNIA SANGY CAPISTRANO MIRANDA (RJ-065481)) X MUNICÍPIO DE ITABORAÍ Despacho:Não é absoluta a presunção de veracidade da afirmação feita pelo requerente do benefício da gratuidade de justiça. E embora o conceito de necessidade não pressuponha situação de mendicância, na real acepção da palavra, nem signifique dizer que do economicamente desfavorecido deverão ser exigidos sacrifícios ingentes, tenho entendido que o requerente deverá trazer elementos que comprovem sua miserabilidade jurídica.Nesse sentido é a súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça deste estado: \"É facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.\"ISTO POSTO, comprove a parte autora seus rendimentos, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da justiça gratuita. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.023.010031-4 - MINERACAO NAVEGANTES LTDA (Adv(s). Dr(a). SIMONE DA COSTA DOS SANTOS (RJ-109608)) X FAZENDA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BATISTA MARQUES (RJ-082872) Despacho:Intime-se a parte autora para se manifestar em 48 horas, sob pena de extinção do feito, valendo a inércia como aquiescência. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistência de débito c/c reparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.023.000550-5 - HELENA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). VILMA REGINA DE SOUZA (RJ-129406)) X AMPLA ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS S/A Despacho:ISTO POSTO, comprove a parte autora seus rendimentos (contra-cheque e declaração de IR), sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça, devendo juntar aos autos a última declação de rendimentos pessoal, assim como do estabelecimento comercial de sua propriedade, no prazo de 72 horas, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nDefesa do Consumidor C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.023.000772-1 - LUZIA REGINA CONCEIÇÃO CORREIA (Adv(s). Dr(a). ELIZETE COUTINHO CARDOZO (RJ-129337)) X CLAUDIO MARCIO RESENDE CARDOSO E OUTRO Despacho: 1- Quanto ao pedido de tutela antecipada, tendo em vista que não se trata de relação de consumo, e que a alegada obrigação dos réus não se evidencia de plano por meio dos fatos narrados pela autora, ante a aparente ausência de relação jurídica entre as partes envolvidas, torna-se necessária a formação do contraditório para o deslinde da questão. Ademais, a priori, quem garante o uso e gozo pacífico do imóvel é o locador, que não foi acionado pela presente demanda. Desta forma, diante o exposto, INDEFIRO, por ora, o referido pedido liminar por ausência dos requisitos do art. 273 do CPC. 2- Defiro JG. 3- Citem-se. \r\n\r\nQuebra Impugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2006.023.007926-0A - COLEGIO CENTRO EDUCACIONAL PINHAO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSUE FRANCISCO PRALON (RJ-043568)) X LUCIANA AZEVEDO NUNES ZARONI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE OLIVEIRA ANTAS GONÇALVES (RJ-107139) A impugnante para recolher as custas processuais conforme certidão retro (ESCRIVÃO: campo 24: Cód. 1102-3, R$ 40,16; ; FUNPERJ (cód. 6002-25174-9) e FUNDPERJ (cód. 5673-00124-3) no valor de R$ 2,00, cada). \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2003.023.017194-6 - JORGE ELIAS RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). DENILSON FREITAS DOS SANTOS (RJ-108488)) X MUNICIPIO DE ITABORAI Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.023.007926-0 - LUCIANA AZEVEDO NUNES ZARONI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE OLIVEIRA ANTAS GONÇALVES (RJ-107139)) X COLEGIO CENTRO EDUCACIONAL PINHAO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSUE FRANCISCO PRALON (RJ-043568) A ré para recolher as custas de intimação de suas testemunhas (OFICIAS DE JUSTIÇA: campo 25 a 28, Cód. 1107-2, R$ 25,56; ATOS COMUNS: campo 25 a 28: Cód. 1110-6, R$ 7,30; ; FUNPERJ (cód. 6002-25174-9) e FUNDPERJ (cód. 5673-00124-3) no valor de R$ 1,64, cada). \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.023.004203-2 - RAIMUNDO CORREA (Adv(s). Dr(a). WILLIANS LIMA DE CARVALHO (RJ-044710), Dr(a). ADRIANA SPRINGER DA SILVA (RJ-116226)) X MUNICIPIO DE ITABORAI Despacho:1- Oficie-se ao Setor de Perícias do TJERJ para designação de perito (fisiatra), a fim de que o profissional habilitado funcione no presente feito, que tramita sob o manto da JG.2- Fl. 79 - O autor deverá providenciar o referido exame junto à rede pública de saúde. \r\n\r\nProc. 2007.023.011113-3 - ANA LÚCIA DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). BRUNO DA SILVA CHAGAS (RJ-135531)) X LEONARDO DOS SANTOS OLIVEIRA A ré para recolher as custas de intimação de suas testemunhas ( ATOS COMUNS: campo 25 a 28: Cód. 1110-6, R$ 10,95; FUNPERJ (cód. 6002-25174-9) e FUNDPERJ (cód. 5673-00124-3) no valor de R$ 0,54, cada). \r\n\r\nProc. 2007.023.011460-2 - JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO SILVA DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-105591)) X UNICARD/UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Despacho:Digam as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProc. 2008.023.000855-5 - PATRICIA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). WAGNER WILLIAM OLIVEIRA COSTA (RJ-124235)) X ALSICAR ITABORAÍ VEÍCULOS LTDA E OUTROS Despacho:Venha a qualificação completa da autora, especificando sua profissão e a juntada de comprovantes de renda (contra-cheque), no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2006.023.009999-3 - MINERACAO NAVEGANTES LTDA (Adv(s). Dr(a). SIMONE DA COSTA DOS SANTOS (RJ-109608)) X FAZENDA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO E OUTRO Despacho:1- Especifiquem as provas que pretedem produzir, justificando-as.2- REVOGO a liminar deferida em favor da autora nos presentes autos, pelos fundamentos expendidos na decisão proferida nesta data, no proc. nº 2006.023.012301-7, que se encontra apensado, determinando a juntada de cópia da mesma ao presente feito. \r\n\r\nProc. 2007.023.012253-2 - JOSÉ HENRIQUE DA SILVA NUNES (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO VIEIRA DE VASCONCELLOS (RJ-107963)) X CARLOS HENRIQUE DE SOUZA BARBOSA E OUTROS Sentença:Vistos etc. Trata-se de Ação de Manutenção de Posse c/ pedido liminar, onde o autor alega que é legítimo possuidor do automóvel descrito na inicial e que vem sofrendo turbação por parte do primeiro réu, uma vez que este, se julgando no direito de obter o veículo para si, em virtude da negociação frustrada envolvendo o bem, propôs ação judicial com este fim.Foi realizada audiência de justificação (fls. 52/56), onde foram ouvidos o autor e os réus.E o sucinto relatório. Passo a decidir.Ab initio, ressalta-se que se afigura impositiva a prolação imediata de sentença extinguindo o presente feito, ante a falta de interesse processual, na modalidade (adequação), uma vez que há uma ação petitória precedente ajuizada pelo primeiro réu perante o Juizado Especial Cível desta comarca, que logicamente não se constitui em ato configurador de turbação, visto que o legítimo exercício do direito abstrato de ação jamais pode ser considerado ato ilícito, mormente porque ora autor figura \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.023.007155-7 - LUIZ CARLOS DE ALMEIDA ROSESTOLATO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MUNICIPIO DE ITABORAI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE ITABORAI (PG-000001), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:A sentença de fls. 160/164 ainda não transitou em julgado. Desta forma, indefiro o pedido formulado a fl. 191. Certifique-se se transcorreu in albis o prazo para oferecimento de contra-razões por parte do 2º apelado. Em caso positivo, independente de nova conclusão, subam ao E. TJERJ. \r\n\r\nProc. 2006.023.007875-8 - DEUSIMAR PIEDADE DELPHINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X MUNICIPIO DE ITABORAI (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)), AMPLA CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO S.A, Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:A sentença de fls. 187/191 ainda não transitou em julgado. Desta forma, indefiro o pedido de fl. 220. Subam os autos ao E.TJERJ. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2008.023.000573-6 - VÂNIA COSTA MENDES (Adv(s). Dr(a). ALCEDINO ALVES DE OLIVEIRA (RJ-092292)) X ITAUCARD VISA S/A Despacho:Não é absoluta a presunção de veracidade da afirmação feita pelo requerente do benefício da gratuidade de justiça. E embora o conceito de necessidade não pressuponha situação de mendicância, na real acepção da palavra, nem signifique dizer que do economicamente desfavorecido deverão ser exigidos sacrifícios ingentes, tenho entendido que o requerente deverá trazer elementos que comprovem sua miserabilidade jurídica.Nesse sentido é a súmula 39 do Egrégio Tribunal de Justiça deste estado: \"É facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade.\"ISTO POSTO, comprove a parte autora seus rendimentos, juntando-se a sua declaração de IR do exercício 2006, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.023.008474-6 - ZENI NUNES DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001)) X ROBERTO CARLOS DE MOURA Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia 15/04/2008, às 15:30 horas. Intimem-se as partes e seus advogados. \r\n\r\nProc. 2006.023.012301-7 - CARLOS MARTINS ALVES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO BATISTA MARQUES (RJ-082872)) X MINERACAO NAVEGANTES LTDA Decisão:Fl. 113 - INDEFIRO, visto que assiste razão à parte autora (fls. 135/136), pois a alegada doença da patrona da ré, no caso em concreto, não se constitui em justa causa para a aplicação do disposto no art. 183§§ 1º e 2º, do CPC. Isso porque, em que pese a enfermidade da ilustre causídica constituída pela ré, havia tempo hábil para o substabelecimento dos poderes que lhe foram conferidos.De outra feita, a alegada doença não se configurou em impedimento para a apresentação de resposta pela advogada da ré, porquanto o prazo para a contestação começou a fluir no dia 16.04.2007 (segunda - feira), encerrando-se no dia 30.04.2007, portanto antes do comprometimento da saúde da advogada da ré, que poderia e deveria ter passado substabelecimento a outro, conforme autoriza a procuração de fl. 84. Saliente-se que, logo a seguir, em 24.05.2007 a advogada da ré compareceu neste juízo e retirou do cartório os presentes autos, juntamente com os demais processos em apenso (por sinal, volumosos) \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2008.023.001589-4 - BANCO FINASA S.A X GERSON NASCIMENTO SILVA A autora para recolher as custas processuais conforme certidão retro (OFICIAS DE JUSTIÇA: campo 25 a 28, Cód. 1107-2, R$ 12,78; EMOLUMENTOS REGISTRO/BAIXA: campo 30 a 35: Cód. 2102-2, R$ 18,23; TAXA JUDICIÁRIA: campo 30 a 35: Cód. 2101-4, campo 40: R$ 27,78; FUNPERJ (cód. 6002-25174-9) e FUNDPERJ (cód. 5673-00124-3) no valor de R$ 0,63, cada). \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.023.008409-9 - MARIA LÚCIA DA SILVA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). LIANA FERREIRA (RJ-114574)) X AMPLA (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Vistos etc.Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS movida por MARIA LÚCIA DA SILVA RIBEIRO em face da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.A fatura de fl. 9, emitida pela ré, comprova que a autora reside nesta comarca, o que serve para afirma a competência deste Juízo, com fundamento no art. 101 da Lei Consumerista.Assim, desacolho a preliminar de incompetência relativa.As partes são legítimas e estão regularmente representadas, concorrendo as condições da ação. Dou o feito por saneado. Defiro a produção de provas documental superveniente e depoimento pessoal.Marco Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12/03/08, às 15h30min.Expeça-se mandado para que a autora compareça à audiência e preste depoimento pessoal, com a advertência de que se presumirão confessados os fatos contra ela alegados, caso não compareça ou, comparecendo, se recuse a depor.Publique-se. Intimem-se. (Republicado por conter incorreção) \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2008.023.001179-7 - MONDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA SIMONIN SCANTAMBURLO (RJ-088421)) X RUTE TAVARES DA SILVA A autora para recolher as custas processuais conforme certidão retro (ESCRIVÃO: campo 24: Cód. 1102-3, R$ 157,01; TAXA JUDICIÁRIA: campo 30 a 35: Cód. 2101-4, campo 40: R$ 894,48; FUNPERJ (cód. 6002-25174-9) e FUNDPERJ (cód. 5673-00124-3) no valor de R$ 7,85, cada). \r\n\r\nProc. 2008.023.001180-3 - MONDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA SIMONIN SCANTAMBURLO (RJ-088421)) X EDNA MARIA DE FRANÇA SILVA A autora para recolher as custas processuais conforme certidão retro (ESCRIVÃO: campo 24: Cód. 1102-3, R$ 157,01; TAXA JUDICIÁRIA: campo 30 a 35: Cód. 2101-4, campo 40: R$ 1.246,98; FUNPERJ (cód. 6002-25174-9) e FUNDPERJ (cód. 5673-00124-3) no valor de R$ 7,85, cada). \r\n\r\nProc. 2008.023.001181-5 - MONDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA SIMONIN SCANTAMBURLO (RJ-088421)) X AGMAR DO NASCIMENTO NILO A autora para recolher as custas processuais conforme certidão retro (ESCRIVÃO: campo 24: Cód. 1102-3, R$ 157,01; TAXA JUDICIÁRIA: campo 30 a 35: Cód. 2101-4, campo 40: R$ 751,81; FUNPERJ (cód. 6002-25174-9) e FUNDPERJ (cód. 5673-00124-3) no valor de R$ 7,85, cada). \r\n\r\nProc. 2008.023.001182-7 - MONDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA SIMONIN SCANTAMBURLO (RJ-088421)) X EUGÊNIO CARLOS CLARO DA SILVA E OUTRO A autora para recolher as custas processuais conforme certidão retro (ESCRIVÃO: campo 24: Cód. 1102-3, R$ 157,01; TAXA JUDICIÁRIA: campo 30 a 35: Cód. 2101-4, campo 40: R$ 1.357,64; FUNPERJ (cód. 6002-25174-9) e FUNDPERJ (cód. 5673-00124-3) no valor de R$ 7,85, cada). \r\n\r\nProc. 2008.023.001184-0 - MONDO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA SIMONIN SCANTAMBURLO (RJ-088421)) X LÉA MARIA ANTUNES TOLEDO DUTRA A autora para recolher as custas processuais conforme certidão retro (ESCRIVÃO: campo 24: Cód. 1102-3, R$ 157,01; TAXA JUDICIÁRIA: campo 30 a 35: Cód. 2101-4, campo 40: R$ 693,53; FUNPERJ (cód. 6002-25174-9) e FUNDPERJ (cód. 5673-00124-3) no valor de R$ 7,85, cada). \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.023.000757-5 - JEISIANE VICENTE FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS HENRIQUE SOUZA DA SILVA (RJ-100592)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ Despacho:1) Defiro JG.2) Cite-se o Município, por seu Prefeito ou Procurador, com prazo de 60 dias para resposta. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2006.023.010123-9 - AGF BRASIL SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). HERALDO BRITO DA SILVA (RJ-099071), Dr(a). RITA DE CASSIA PERAES DA SILVA (RJ-123436)) X AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE CALIXTO UCHOA RIBEIRO (RJ-035170) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.023.008965-6 - ERICA SANGELA EVANGELISTA DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). BRUNO SERGIO FERNANDES RUIZ (RJ-126952)) X DIBENS LEASING S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSA MARINS BERNACCHI ALVES (RJ-125580), Dr(a). ANDRE LUIS DE DEUS LISBOA (RJ-112465) PORTARIA 01/06 - EM RÉPLICA. \r\n\r\nId: 441183"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Marcio Alexandre Pacheco da Silva \r\n\r\nJuiz de Direito: Vitor Moreira Lima \r\n\r\nEscrivão: Cesar Roberto Freitas Gaspar\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAdoção \r\n\r\nProc. 2004.023.010303-7 - MIGUEL GOMES DA SILVA, ADRIELY DA CONCEICAO SILVA DE JESUS (Adv(s). Dr(a). NILCELIA SANTANA RIGAUD (RJ-087806) Despacho:À PARTE AUTORA \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2005.023.007621-8 - THAYNARA DE SOUZA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO MIRANDA FILHO (RJ-088009)) X JOSE ROBERTO VICENTE DA SILVA Sentença:ANTE À CONCORDANCIA MINISTERIAL RETRO, SEM OPOSIÇÃO, E NÃO HAVENDO PREJUÍZO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.023.009318-8 - MATHEUS DE ARAUJO CARVALHO REPRESENTADO POR ROSANE GUIMARAES DE ARAUJO CARVALHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FREITAS LOBO (RJ-115903)) X HELIO RICARDO NUNES DE CARVALHO Sentença:FORTE E PRECISA É A PROMOÇÃO DO MP, DE FLS,. 56, PORQUANTO OS PLEITOS FORMULADOS APÓS A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DESAFIAM AÇÃO NOVA, PELA VIA PROPRIA.. DE SORTE QUE SE IMPOE A EXTINÇÃO DO PROCESSO PELA AUSENCIA DE INTERESSE DE AGIR MANIFESTADA NO BINOMIO NECESSIDADE-ADEQUAÇÃO, QUE FALTANTE TORNA AUSENTE UMA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO. ISTO POSTO JULGO EXTINTO O PROCESSO NOS TERMOS DO ART 267, VI DO CPC. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.023.011564-1 - (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X NICLESANDER AZEVEDO BATISTA), BREHNER NIKECIO DA SILVA AZEVEDO Despacho:AO MP. APÓS DIREI. JUNTE-SE AOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 2007.023.007702-2 - (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA SANTOS (RJ-117557)) X UANDERSON DA CONCEIÇÃO), GUILHERME SIMÃO DA CONCEIÇÃO), DIANA SIMÃO DA CONCEIÇÃO Sentença:ANTE À PROMOÇÃO MINISTERIAL RETRO FAVORAVEL, POR NÃO RESULTAR EM PREJUIZO ÀS PARTES, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO, NOS TERMOS DO ART 269, III DO CPC. P.R.I. \r\n\r\nAlteração do regime de bens \r\n\r\nProc. 2006.023.011450-8 - DAIANA CRISTINA CALDAS XAVIER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JONADAB CARMO DE SOUSA (RJ-124066) Despacho:Atenda-se o Ministério Público. \r\n\r\nAlteração ou retificação de registro de nascimento \r\n\r\nProc. 2007.023.008970-0 - (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIS FERREIRA GOMES DA SILVA (RJ-077997)), MARIAK CARDOSO MANGUEIRA), ARNALDO CARDOSO MANGUEIRA Sentença:VISTOS, ETC. ACOLHO A PROMOÇÃO MINISTERIAL RETRO. CONSIDERANDO QUE EFETIVAMENTE O PAI DOS AUTORES CHAMA-SE AGORA ARNALDO MANGUEIRA SARAIVA, CONFORME FLS. 10/11, E NÃO MAIS FRANCISCO, SOMANDO-SE QUE O PROPRIO ARNALDO ANUIU AO PEDIDO INICIAL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DE NORME PATERNO NO REGISTRO DE NASCIMENTO, FLS.02, NA FORMA DO ART. 269, I DO CPC. EXPEÇA-SE O MANDADO COMPETENTE, PARA DEVIDA AVERBAÇÃO. P.R.I. \r\n\r\nArt. 12 da Lei 6.368/76 - Tráfico \r\n\r\nProc. 2006.023.010641-0 -, (Adv(s). Dr(a). VILMA CRISTINA MELO BEZERRA (RJ-131825) Sentença:.. JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART 267, VI DO CPC.. \r\n\r\nConversão de separação litigiosa em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.023.012670-7 - ROBSON DE PAULO AFONSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA AURORA DE MATOS MARINHO VIANA (RJ-120979) Sentença:DEFIRO A PROMOÇÃO DE FLS.15. UMA VEZ COMPROVADO O REQUISITO LEGAL DA TEMPORALIDADE, CONFORME O DISPOSTO NO ART 1.580 DO CC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO, NOS TERMOS DO ART. 269, I DO CPC. EXPEÇA-SE CARTA DE SENTENÇA PARA A DEVIDA AVERBAÇÃO, JUNTO AO REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS. PRI. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.023.002047-4 - RITA DE CASSIA RIBEIRO QUINTANILHA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CEZAR DE ALMEIDA (RJ-005960)) X MARCELO ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOCIVALDO LOPES DA SILVA (RJ-087628) Sentença:ANTE À CONCORDANCIA MINISTERIAL RETRO, SEM OPOSIÇÃO, E NÃO HAVENDO PREJUÍZO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC. P.R.I. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.023.011268-8 - (Adv(s). Dr(a). JOSÉ GENILDO AFONSO DA SILVA (RJ-086174)) X RONALDO BUENO FELIPE (Adv(s). Dr(a). ROSANY CRUZ RESENDE (RJ-089757)), CARLOS ALBERTO DA SILVA FELIPE Sentença:ANTE À CONCORDANCIA MINISTERIAL RETRO, SEM OPOSIÇÃO, E NÃO HAVENDO PREJUÍZO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.023.004603-7 - (Adv(s). Dr(a). ARLETE BRANT DO COUTO (RJ-028091)) X LUIZ CLÁUDIO DE VELASCO DIAS), RHAYRA BRAGA DIAS Despacho:à parte autora \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.023.011495-5 - IREZE CALDAS (Adv(s). Dr(a). MONICA DE FARIAS BARROS (RJ-107268)) X MARCELO ZAROT DOS SANTOS CALDAS E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2007.023.003614-7 - (Adv(s). Dr(a). SYLVIA CUNHA DE SOUZA (RJ-072115)) X ALAN KELVIN E OUTRO), GLENDA CHRISTINY RODRIGUES VIEIRA Sentença:VISTOS, ETC. ACOLHO A PROMOÇÃO MINISTERIAL A FLS. 24. TENDO EM VISTA O PEDIDO DE DESISTENCIA AUTORAL NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, CONFORME FLS.22, BEM COMO A NÃO OCORRENCIA AINDA DA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, HOMOLOGO O PLEITO, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ART. 267, VIII DO CPC. P.R.I. \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2004.023.003816-1 - STHEFANIE RAIZA DE MIRANDA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO SANT ANA (RJ-072389)) X JOAO CARLOS EVANGELISTA Sentença:DEFIRO A PROMOÇÃO MINISTERIAL. CONSIDERANDO QUE NÃO IMPULSIONA O FEITO A PARTE AUTORA DESDE O ANO DE 2006, FLS.57, NÃO SE SUBMETENDO OUTROSSIM A EXAME DE DNA, CONFORME FLS.46, IMPOE-SE A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI DO CPC. P.R.I. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2004.023.003903-7 - RAFAELA CONCEICAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FREITAS LOBO (RJ-115903)) X VANILDO COUTINHO DA SILVA Sentença:VISTOS, ETC. DEFIRO A PROMOÇÃO MINISTERIAL RETRO. TENDO EM VISTA INERCIA AUTORAL NO IMPULSIONAMENTO DO FEITO, O QUE LEVA À PARALIZAÇÃO DO FEITO POR PERIODO SUPERIOR A 05 MESES E CONSIDERANDO O PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DOS PROCESSOS, INTRODUZIDO PELA EC 45/04, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 267, VI DO CPC. P.R.I. \r\n\r\nMedida cautelar de separação de corpos \r\n\r\nProc. 2006.023.011596-3 - ARCANJO DE FREITAS MELO (Adv(s). Dr(a). RONALD BERNARDES DE ASSIS (RJ-083273)) X LIGIA FERREIRA DE MELO Sentença:FLS.21 - VERSO. TENDO EM VISTA A DESISTENCIA NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO PELA PARTE AUTORA, COM CIENCIA E SEM OPOSIÇÃO DO MP, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO.. \r\n\r\nModificação de guarda \r\n\r\nProc. 2006.023.002144-0 - ALEX BARROS DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MARTINS ABREU (RJ-111288)) X MIRIAN SILVEIRA RANGEL Sentença:FLS.49/50 - DECISIVA A REALIZAÇÃO DA AIJ, PORQUANTO A RÉ RECONHECE A PRETENSÃO AUTORAL.. RESERVANDO-LHE A DESPEITO DA VISITAÇÃO LIVRE. ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, MODIFICANDO A GUARDA E ESTABELECENDO COMO GUARDIÃO O AUTOR, ASSEGURADA À RÉ O DIREITO À LIVRE VISITAÇÃO.. \r\n\r\nPartilha \r\n\r\nProc. 2007.023.011814-0 - ROSINIA FERNANDES VIEIRA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MARIA AURORA DE MATOS MARINHO VIANA (RJ-120979)) X RICARDO MORAES DA COSTA Sentença:ANTE À CONCORDANCIA MINISTERIAL RETRO, SEM OPOSIÇÃO, E NÃO HAVENDO PREJUÍZO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC. P.R.I. \r\n\r\nReconhecimento de união estável \r\n\r\nProc. 2004.023.002951-2 - LEILA DA SILVA AZAMOR (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY DA SILVA (RJ-118439)) X JACIRA CAMPOS GUIMARAES E OUTROS Despacho:FLS.55 - DEFIRO, ANTE À CONCORDANCIA MINISTERIAL \r\n\r\nReconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2005.023.011313-6 - DENISE PINTO DE MOURA ALVES (Adv(s). Dr(a). ARLETE BRANT DO COUTO (RJ-028091)) X EDIVAL ALVES FILHO Despacho:Tendo em vista o parecer Ministerial, às partes sobre o ofício do parque, tendo em vista o Princípio da Ampla Defesa. \r\n\r\nRegulamentação de visita \r\n\r\nProc. 2007.023.012630-6 - MARCO AURÉLIO DA COSTA DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA DE MENEZES SILVA (RJ-077869)), CAUÃ RIBEIRO DAMASCENO Sentença:ANTE À CONCORDANCIA MINISTERIAL RETRO, SEM OPOSIÇÃO, E NÃO HAVENDO PREJUÍZO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, NA FORMA DO ART. 269, III DO CPC. P.R.I. \r\n\r\nRetificação de registro de casamento \r\n\r\nProc. 2007.023.013562-9 - SILVANA TEIXEIRA DE FIGUEIREDO TAVARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE OLIVEIRA ANTAS GONÇALVES (RJ-107139) Sentença:... JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA RETIFICAR OA CERTIDÃO DE CASAMENTO DE SILVANA, POIS ELA NASCEU EM 15/04/1974, FLS.10, E NÃO EM 15/08/1978... COM O CASAMENTO.. EXPEÇA-SE MANDADO DE RETIFICAÇÃO E AVERBAÇÃO \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2006.023.010924-0 - (Adv(s). Dr(a). SERGIO OTAVIO DE ANDRADE VILLACA (RJ-002043A)) X RONNIE CURTY FRANÇA (Adv(s). Dr(a). LAURO DE MATTOS (RJ-002421C)), VICTOR DINIZ FRANÇA Sentença:ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido DE REVISÃO DE ALIMENTOS objeto destes autos, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 269, I da Lei de Ritos, condenando o Réu a arcar com 50% dos gastos do Autor com medicamentos, mantendo incólume, no mais, o acordo judicial firmado nos autos nº2003.023.013032-4.Considerando a sutil derrocada do Réu no litígio, sujeito o Autor ao pagamento dos ônus sucumbenciais, fixada a verba honorária em 10% (dez por cento) do valor corrigido atribuído à causa, com a franquia de que fala o artigo 12 da Lei 1060/50, face a gratuidade de justiça que lhe foi deferida às fls. 70.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se com a maior brevidade possível.P.R.I.Itaboraí, 31 de janeiro de 2008.VITOR MOREIRA LIMAJuiz de Direito \r\n\r\nProc. 2007.023.000541-2 - CLÁUDIO BATISTA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DANIELY DA COSTA FONTENELE (RJ-098741)) X CAROLINE PIO DE SOUZA E OUTRO Sentença:DEFIRO A PROMOÇÃO MINISTERIAL RETRO. ANTE À CERTIDÃO RETRO, VERIFICANDO-SE QUE A PARTE AUTORA NAO SE MANIFESTA NOS AUTOS, APESAR DE INSTADA PARA TANTO, HÁ TEMPO SUPERIOR A 30 DIAS, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART 267, VI DO CPC. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.023.010631-9 - ARMANDO ALVAREZ DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). REINALDO PEREIRA DOS SANTOS (RJ-076388)) X CAMILLA SANTOS ALVAREZ DE ALMEIDA), GABRIELLA SANTOS ALVAREZ DE ALMEIDA), RAFAELLA SANTOS ALVAREZ DE ALMEIDA Ao autor sobre certidao negativa do OJ. \r\n\r\nProc. 2007.023.011423-7 - RENATO MEDEIROS BERTÃO (Adv(s). Dr(a). ELIZETE COUTINHO CARDOZO (RJ-129337)), LARYSSA GOMES MEDEIROS) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nId: 441182"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Jane Carneiro S. de Amorim \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Jose da Silva Quirino\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2004.024.004294-0 - MATHEUS SANTOS SOUSA DE FRANÇA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X Falecido: ADERBAL RODRIGUES DE FRANÇA JÚNIOR Despacho:1) Emende-se a inicial para inclusão dos pedidos de levantamento do PIS e do valor do seguro de fls. 157 e 159; 2) Após, conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2006.024.000436-0 - SUELI GRACINDA DE SOUZA X Falecido: MARCO ANTONIO FERREIRA DE LIMA (Adv(s). Dr(a). JOVENIANA DOS SANTOS PEREIRA (RJ-133900) Decisão:1) Expeça-se alvará para levantamento do saldo do PIS e FGTS; 2) Oficie-se ao Banco do Brasil para vinda do saldo do PASEP em nome do falecido. \r\n\r\nProc. 2006.024.001340-3 - THEREZINHA RAYMUNDO DE MELO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA CARNEVALE (RJ-093132)) X Falecido: ADAIR GONÇALVES VIEIRA Sentença:SENTENÇA Tendo em vista a documentação acostada aos autos, DEFIRO o pedido formulado na inicial. Expeça-se alvará como requerido. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.024.002477-2 - ADELAIDE FERNANDES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GERALDO ZAMBOTI (RJ-098948)) X Falecido: NELSON PINTO FRANÇA Sentença:Inicilamente reconsidero o despacho de fls.37. Tendo em vista a documentação acostada aos autos, DEFIRO o pedido formulado na inicial. Expeça-se alvará como requerido. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.024.002728-3 - MARCOS SOARES VIANA (Adv(s). Dr(a). SUZANA MARIA DOS SANTOS BARBOSA (RJ-131435)) X FENASEG - FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS Sentença:JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, com base no art. 257 do CPC. Transitada em julgado, cancele-se a distribuição, procedendo-se o distribuidor a devida compenção. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.024.000012-7 - PAULO HENRIQUE SANTOS LEITE (Adv(s). Dr(a). JOSE JORGE SOARES (RJ-094168) Despacho:Venha aos autos prova dos rendimentos mensais ou declaração de isento da genitora do autor para apreciação do pedido de JG. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2007.024.004691-5 - JOSÉ CARLOS LOPES GUIMARÃES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DE ALMEIDA (RJ-023473)), Inventariante: THEREZA REIS TAMAKI), Inventariante: FUMIO TAMAKI) X ESPÓLIO DE GENY REIS. Decisão:1) Cite-se; 2) Após, a constetação, apreciarei o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1988.024.000038-5 (11994) - Inventariante: MASSAE FUKAMATI (Adv(s). Dr(a). NAOMI KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-060316)) X GETULIO FUKAMATI Portaria 003/01 - Ao autor sobre fls 660v \r\n\r\nProc. 2005.024.001853-8 - SUELI MARANHÃO AMADO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOVENIANA DOS SANTOS PEREIRA (RJ-133900)) X Falecido: EDSON CRUZ AMADO Decisão:Indefiro o pedido de JG, ante a ausência de comprovação da hipossuficiência dos requerentes. \r\n\r\nArrolamento de Bens \r\n\r\nProc. 1987.024.000014-0 (11685/3) - Inventariante: YOSHISUKE SHINAGAYA X MARIA IRENE DE OLIVEIRA SHINAGAYA (Adv(s). Dr(a). LUCI FRANCISCA DA SILVA ALMEIDA (RJ-062014) Portaria 003/01 - Ao autor sobre fls 195 \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.024.003965-3 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X HAMILTON DA SILVA PIMENTEL Decisão:Fls. 107. Defiro. Desentranhe-se o mandado de fls. 26, aditando-o e dando-se cumprimento ao feito. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.024.002685-9 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X FRANCISCO BUIÃO DA CONCEIÇÃO Decisão:Fls. 42. Defiro. Cumpra-se a diligência no endereço fornecido. \r\n\r\nProc. 2006.024.003707-9 - BANCO SANTANDER BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE (RJ-112699)) X CESAR RAMOS FERREIRA Sentença:HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art.267,VIII do CPC, Anote-se e arquive-se. Custas ex lege \r\n\r\nProc. 2006.024.003987-8 - B. V. FINANCEIRA S.A. C.F.I. (Adv(s). Dr(a). MARCELHA DE SOUZA OLIVEIRA (RJ-133742), Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X LIDIANE DE ALMEIDA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). HORACIO ALBERTO PEREIRA PES SOA (RJ-113532) Sentença:HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTO o processo, na forma do art.267,VIII do CPC, Anote-se e arquive-se. Custas ex lege \r\n\r\nProc. 2007.024.001275-9 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH (RS-030264), Dr(a). DANIELA PEIXOTO TAVARES (RJ-108147)) X ALAICE DA SILVA JUVENAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Em face da não localização do bem em poder do devedor, defiro o pedido de convolação da ação de busca e apreensão em depósito. Anote-se no D.R.A Cite-se o devedor na forma do art. 902 do CPC. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.024.000385-2 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X CARLOS MOREIRA Decisão:Defiro, liminarmente, a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão depositando-se o bem com a Autora. Executada a liminar, cite-se( art. 3º, Dec- Lei nº 911/69). Intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.024.000400-5 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X RENATO APARECIDO LATTANZI Despacho:Venha aos autos cópia autenticada de fls. 09/11 e 16/18. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, COM MEDIDA LIMINAR \r\n\r\nProc. 2007.024.003252-7 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X CARLOS RENATO PEREIRA CAMPOS Decisão:Em face da não localização do bem em poder do devedor, defiro o pedido de convolação da ação de busca e apreensão em depósito. Anote-se no D.R.A Cite-se o devedor na forma do art. 902 do CPC. Intime-se. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.024.004775-0 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X JOSÉ CLÁUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS Decisão:Defiro, liminarmente, a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão depositando-se o bem com a Autora. Executada a liminar, cite-se( art. 3º, Dec- Lei nº 911/69). Intime-se. \r\n\r\nBusca e Apreensão, c/ pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2002.024.005235-7 - BV FINANCEIRA S/A C. F. I. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X CARLOS ROBERIO RODRIGUES DE SOUZA Decisão:Fls. 135/136. Defiro. Oficie-se como requerido. \r\n\r\nCarta Precatória, ADITAMENTO; Inventário \r\n\r\nProc. 2007.024.000934-7 - ELIZABETH DE ARAÚJO LISBOA E OUTRO X CORCINO JOSE LISBOA Portaria 003/01 - A o autor sobre fls 21v \r\n\r\nCarta Precatória, Citação \r\n\r\nProc. 2008.024.000368-2 - LEANDRO DE ABREU PEREIRA (Adv(s). Dr(a). GABRIELA DE SOUZA DUQUE ESTRADA (RJ-109068)) X PORTO SEGURO - CIA DE SEGUROS GERAIS E OUTRO Decisão:Em virtude da certidão de fls. 02v., encontrando-se o endereço da diligência na comarca de Seropédica, DECLINO da competência. Dê-se baixa e encaminhem-se os autos à comarca competente. Oficie-se ao Juízo deprecante informando o declínio de competência. \r\n\r\nCarta Precatória; Despejo Por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 2008.024.000035-8 - ALICE MARIA VOIGT MENDES (Adv(s). Dr(a). LUIZ RICARDO MONTEIRO COSTA (RJ-105360)) X SOLANGE COSTA SANTANA E OUTROS Portaria 003/01: ao autor sobre certidão de fls. 07/08 \r\n\r\nCarta Precatória; Inventário \r\n\r\nProc. 2007.024.002851-2 - Inventariante: FRANCISCO AUGUSTO BRAGA FEITOSA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR DE ALMEIDA FREITAS (RJ-100769)) X ANNA BRAGA FEITOSA E OUTRO Portaria 003/01 - Ao autor sobre fls 17v \r\n\r\nCarta Precatória, PARA AVALIAÇÃO; Inventário \r\n\r\nProc. 2007.024.001409-4 - Inventariante: FRANCISCO AUGUSTO VARGAS CARNEIRO, Inventariante: GUMERCINDO JOSE CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). WALTER PEREIRA NETO (RJ-120194)) X ONDINA VARGAS CARNEIRO Portaria 003/01 - Ao autor sobre fls 43v \r\n\r\nCarta Precatória Para Oitiva; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.024.000505-8 - SARA CÂNDIDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (RJ-082812)) X FAZENI TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). RENATA MENEZES DO NASCIMENTO BELLOT (RJ-080918) Portaria 03/01: Intimação da parte ré para complementar as custas: Atos dos Escrivães 1102-3 R$ 20,08; CAARJ 2001-6 R$ 2,00; Funperj 6002.25174-9 R$ 0,10; Fundperj 5673.00124-3 R$ 0,10. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.024.001801-4 - PAULO ROBERTO SOARES VIANA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DELGADO DIAS (RJ-130806)) X ITAÚ PREVIDÊNCIA E SEGUROS S.A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Sentença: Em face do exposto JULGO EXTINTA a pretensão autoral, com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, IV do CPC. Condeno o autor ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que, fixo em 10% do valor da causa, observando-se a Gratuidade de Justiça deferida. P.R.I. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.024.004425-6 - VENELI MONTES DE PAULA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA MARQUES FARIAS (RJ-120149)) X UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Decisão:Recebo a(s) apelaçã(ões) no duplo efeito. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para contra arrazoar(em). Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça \r\n\r\nCobrança C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.024.002061-4 - MARCELO DE OLIVEIRA MEDEIROS (Adv(s). Dr(a). NILTON DE ALMEIDA VITORETTI (RJ-096485)) X UNIBANCO AIG SEGUROS E PREVIDÊNCIA (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Despacho:1) Fls. 167/168. A parte ré, na forma do art. 475-J do CPC; 2) Fls. 167. Defiro. Expeça-se mandado de pagamento como requerido. \r\n\r\nDeclaratória, C/C RESSARCIMENTO DE DANOS \r\n\r\nProc. 2008.024.000417-0 - TRANSBANANAL TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO LEONCIO FONTES (RJ-095893), Dr(a). SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS (RJ-084277)) X MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ Decisão:Cite-se. \r\n\r\nDepósito \r\n\r\nProc. 2002.024.000584-7 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206)) X EDER LUCIO PERNES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Venha planilha de débito na forma da sentença (fls. 147) \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1988.024.000136-5 (13.493/88) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO JOSE DOS SANTOS MANSO (RJ-118632), Dr(a). AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA (RJ-002478D)) X STELLA AMERICA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA (RJ-041163) Visando o término da presente ação considerando o longo lapso de tempo que já transcorreu, chamo o feito à ordem, para determinar:a) tendo a perícia existente nos autos ocorrido há mais de dez anos, estando inclusive em moeda diversa da atual, o que contraria a disposição constitucional de justa indenização, reconsidero a decisão de fls. 194 e designo nova perícia avaliatória, nomeando o Dr. Lúcio Maia, de endereço e telefone conhecidos do cartório, fixando os honorários em R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais), facultando as partes a indicação de assistentes técnicos e quesitos no prazo de cinco dias. Após a realização do depósito, intime-se o Sr. Perito para início dos trabalhos e conclusão no prazo de 15 dias, bem como cumprimento do art. 431- A do CPC; b) oficie-se a instituição bancária para que informe o saldo atual do depósito prévio realizado;c) venha certidão do RI do imóvel atualizada; \r\n\r\nProc. 1988.024.000136-5 (13.493/88) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO JOSE DOS SANTOS MANSO (RJ-118632), Dr(a). AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA (RJ-002478D)) X STELLA AMERICA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA (RJ-041163) Portaria 003/01: aos interessados. \r\n\r\nProc. 2007.024.002601-1 - MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429), Dr(a). AFFONSO PENNA LEITE JUNIOR (RJ-035892) Portaria 003/01 - DESPACHO ORDINATÓRIO - Aos interessados sobre honorários. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1987.024.000017-6 (13396/87) - GESTORA DE RECEBÍVEIS TETTO HABITAÇÃO S.A. (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO JOSÉ DE FREITAS TRAVASSOS CAMPELLO DE AZEVEDO (RJ-057787), Dr(a). JOSE ALFREDO LION (RJ-074074)) X ESPOLIO DE HELOÍSA BELISARIO VIANNA Decisão:Fls. 344. Defiro a conversão do auto de arresto de fls. 97 em penhora. Intime-se a inventariante. \r\n\r\nProc. 2001.024.003751-2 (7387/01) - BANCO SUDAMERIS BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). SERGIO PAVAGEAU SAYÃO (RJ-008448)) X WILSON DE ARAUJO MOURA Portaria: Ao autor sobre fls. 70/75 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.024.002191-0 (3134/96) - BANCO ITAÚ S. A. (Adv(s). Dr(a). JONAS OBERG FERRAZ (RJ-004831), Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429)) X MARIO ANTONIO PINTO DEROSSI Decisão:Fls. 68. Defiro. Cite-se no endereço fornecido. \r\n\r\nProc. 1998.024.000435-7 (4.812/98) - BANCO REAL S.A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429)) X ESTACIO DE SA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). EXPEDITO MARQUES PINHO (RJ-068517) Despacho:Cumpra-se satisfatoriamente o despacho de fls. 131, uma vez que nos termos de fls. 134, não sendo possível a realização de depósito judicial, não é possível, outrossim, a expedição de mandado de pagamento.Itaguaí, 13/02/08.JANE CARNEIRO S. DE AMORIMJuiz de Direito \r\n\r\nProc. 2005.024.004890-7 - GECAL INDÚSTRIA COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIO FERREIRA DE SOUZA (RJ-100173), Dr(a). SANDRA REGIA GUIMARÃES DE SOUZA (RJ-103771)) X RAFAEL FRANCISCO SANTORO Decisão:1) Fls. 68. Oficie-se ao DETRAN e ao RI como requerido; 2) Considerando que esgotadas as tentativas de localização do executado, defiro a arresto na forma de penhora on line do convênio técnico institucional do BACEN conforme protocolo em anexo. Após, 15 dias, venham conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.024.004244-0 - SOLDATEL ELETROSOLDAS DO BRASIL LTDA - EPP (Adv(s). Dr(a). DIVINA MARCIA FERREIRA DA COSTA CAIXETA (SP-198966), Dr(a). MARIANA RODRIGUES VIEIRA (RJ-124939)) X NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A NUCLEP Despacho:Fls. 28. Ao executado. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial, quantia certa devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.024.004376-6 - FOGOS ANB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSELI MATEOTI GOMES (RJ-122003)) X MATRIX CAÇA E PESCA LTDA Decisão: Considerando que o executado devidamente citado não pagou ( ou indicou bens à penhora se cabível), defiro o pedido de penhora on line nos termos do convênio técnico-institucional do BACEN conforme protocolo em anexo. Após 15 dias, venham conclusos. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2005.024.002000-4 - ITABIRA AGRO-INDUSTRIAL S/A (Adv(s). Dr(a). AMARILLIO DOS SANTOS (RJ-002580)) X O FURACÃO DE ITAGUAÍ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME Decisão: Aguarde-se em cartório por 30 dias. Após, conclusos. \r\n\r\nProc. 2008.024.000430-3 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X ALVANI ANTÕNIO RIBEIRO CARDOSO E OUTRO Decisão:Cite-se em execução. Honorários de 10%. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E À Imagem \r\n\r\nProc. 2000.024.000433-4 (6341/00) - B.M.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO BASTOS CUPELLO (RJ-054029)) X E.G.E.J.G.L. (Adv(s). Dr(a). ROSELI MATEOTI GOMES (RJ-122003) Despacho:Fls. 617. Ao executado pelo prazo de 05 dias, após, conclusos p/decisão. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E Materiais C/ Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2005.024.002865-9 - JOSÉ CARLOS FRANKLIM MOREIRA (Adv(s). Dr(a). NILTON DE ALMEIDA VITORETTI (RJ-096485)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). INGRID KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-099589) Decisão:1Reconsidero a decisão de fls. 90, item 2, até a realização da nova perícia, para posterior análise do cumprimento do art. 422 do CPC e art. 424, I pelo Sr. Perito; 2) Cumpra-se fls. 103. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1995.024.000086-2 (2146/95) - AMELIA LAMEIDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALBINOGONÇALVES PORTELLA JUNIOR (RJ-057347)) X EXPRESSO MANGARATIBA (Adv(s). Dr(a). NATALINO FERREIRA DE ABREU (RJ-015136) Pedido de desarquivamento e vista do processo pelo prazo de cinco dias, e o rearquivamento, em seguida, se nada for requerido. \r\n\r\nProc. 2000.024.001653-1 (6255/00) - TEREZINHA SERAFIM DA SILVA (Adv(s). Dr(a). BIBIANO LOPES DE CASTRO FILHO (RJ-088127)), Assistente: CIA DE SEGUROS MINAS BRASIL, Dr(a). JÚLIO CEZAR DE OLIVEIRA BRAGA (RJ-050664)) X EXPRESSO MANGARATIBA LTDA (Adv(s). Dr(a). ERICO CAVALCANTE DE SANTANA (RJ-127231) Pedido de desarquivamento e vista do processo pelo prazo de cinco dias, e o rearquivamento, em seguida, se nada for requerido. \r\n\r\nProc. 2005.024.000787-5 - ANDERSON DE CARVALHO PERES (Adv(s). Dr(a). INGRID KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-099589)) X EQUIPE DE SOM GLAMUROSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RENATA DO AMARAL GONÇALVES (RJ-128840) Decisão:1) Fls. 106. Defiro prazo de cinco dias para manifestação; 2) Após, cumpra-se o despacho de fls. 104. \r\n\r\nProc. 2005.024.003475-1 - JAIR GNOATTO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429)) X MRS LOGÍSTICA (Adv(s). Dr(a). ADEMILSON COSTA (RJ-077291) ortaria 003/01 - Intimar a parte autora para fornecer cópias da inicial ou outros documentos para instruir carta precatória. \r\n\r\nProc. 2006.024.000977-1 - MARCUS FERREIRA DE MELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADEMILSON COSTA (RJ-077291)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE ALVES RIBEIRO (RJ-019627) Decisão:Considerando que a nomeação de perito compete exclusivamente ao juiz, por motivo de foro íntimo, revogo a nomeação do perito nomeado a fls. 129, nomeio em substituição a Dra. Maria das Graças Mendonça Wagner, com telefone conhecido do cartório. Intime-se para dizer se aceita o encargo e formular pedidos de honorários. Itaguaí, 13/02/08.JANE CARNEIRO S. DE AMORIMJuiz de Direito \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1979.024.000002-5 (5831) - Inventariante: FRANCISCO XAVIER DE BRITO MAGNAN (Adv(s). Dr(a). JOSÉ AARÃO BRITO MAGNAN JÚNIOR (RJ-085809)) X MARIA BELLA DE BRITO MAGNAN Portaria 003/01 - Aos interessados fls 152 \r\n\r\nProc. 1994.024.000088-4 (1551/94) - Inventariante: ALDEIA ECCARD X SALIMI FELIZ ECCARD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NIVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO (RJ-093663) Portaria 003/01 - Aos interessados fls 308v \r\n\r\nProc. 1995.024.000107-6 (2.173/95) - Inventariante: MARIA DAS GRACAS CALMEIRAO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). IVANA TEIXEIRA AVANCINI (RJ-073847)) X ARMANDO DOS SANTOS Portaria 003/01 - Aos interessados, fls 282 \r\n\r\nProc. 1997.024.000144-5 (3718/97) - Inventariante: ROSEMARIE BEAKLINI (Adv(s). Dr(a). RENATA CABRAL DA SILVA (RJ-118295), Dr(a). VIVIAN NUNES DE AZEVEDO (RJ-114936)), Inventariante: MUNIR BEAKLINI), Inventariante: MARIA DA GLORIA BEAKLINI) X RENATO BEAKLINI Portaria 003/01 - Aos interessados, fls 416 \r\n\r\nProc. 1999.024.000736-1 (5376/99) - NORMA DA SILVA LUIZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ANTONIO DA SILVA Portaria 003/01 - Aos interessados fls 88 \r\n\r\nProc. 1999.024.000934-5 (5107/99) - DALVA GOMES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). IZAUFREDO BEZERRA DE MENEZES NOGUEIRA (RJ-000512B)) X JOEL DE OLIVEIRA PEREIRA Portaria 003/01 - Ao autor fls 134 \r\n\r\nProc. 2001.024.004065-1 (7.060/01) - ORCELINA DE SOUZA LIMA FAUSTINO X JOAO BATISTA FAUSTINO (Adv(s). Dr(a). EVALCIR TOLEDO MAIA DE ANDRADE (RJ-084271) Despacho:Aos interessados. \r\n\r\nProc. 2008.024.000390-6 - Inventariante: LUCIANO VIANA HENRIQUE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CHRISTIANE BARBOZA SAMPAIO HENRIQUE Decisão:1)Defiro JG; 2)Nomeio a requerente inventariante. Lavre-se o termo; 3) Venham as primeiras declarações, tomando-se por termo; 4) Após, a Fazenda Estadual. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2006.024.001619-2 - LUIZ ANTÔNIO BRAGA COSTA (Adv(s). Dr(a). MURILO MAIA DE OLIVEIRA (RJ-114845)) X IVONE BARROS DELGADO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS SANCHEZ (RJ-071860) Decisão:1)Cumpra-se fls. 359, item 01;2)Considerando fls 359, in fine, regularize-se o recolhimento em cinco dias, sob pena de deserção.Itaguaí, 13/02/08.JANE CARNEIRO S. DE AMORIMJuiz de Direito \r\n\r\nMedida Cautelar de Busca e Apreensão; Obrigação de Não Fazer C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2005.024.002784-9 - NIKE INTERNATIONAL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIUZA DIAS DA SILVA (RJ-053817), Dr(a). NEWTON VIEIRA JUNIOR (SP-162474)) X BRASCAM COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ DE ALENCAR ARARIPE JUNIOR (RJ-042567), Dr(a). RENATA LISBOA DE MIRANDA DE SOUZA SANTOS (RJ-097871) Decisão: (Fl. 287/292): \"...É a síntese do processado. DECIDO...Destarte, considerando a significativa semelhança dos produtos (fotos de fl. 06) e o registro do desenho do sistema de amortecedores do tênis das autoras no INPI, entendo presentes os requisitos legais para manter a apreensão e depósito dos tênis importados pela ré, pois, mostra-se evidente, pelo menos por ora, que a inserção dos tênis apreendidos no mercado poderá acarretar às autoras dano irreparável ou de difícil reparação...Desse modo, no que se refere à letra \"b\" do pedido de tutela antecipada, concedo parcialmente o pleito, a fim de vedar somente a importação e a venda dos tênis que contenham desenho industrial com configuração de amortecedores idêntica ou similar ao do produto \"NIKE SHOX\" (fls. 06 e fl. 219), sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). No que se refere à utilização das expressões \"AIR\" e \"SHOX\", a ré poderá continuar a ostentar tais expressões nos tênis comercializados, cujo modelo, obviamente, não se identifique com o de fls. 06 (NIKE SHOX), em razão da proibição de importação e comercialização determinada linhas acima. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2004.024.004888-7 - T I R S 9841 - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIANTO DA SILVA MANCEBO (RJ-066547), Dr(a). ANA PAULA RIBEIRO PIRES (RJ-128408)) X RADIO MUSICAL FM DE ITAGUAÍ LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCI FRANCISCA DA SILVA ALMEIDA (RJ-062014) Decisão:Considerando o resultado positivo da penhora, intime-se o executado da penhora realizada e prazo para impugnação. \r\n\r\nProc. 2007.024.002445-2 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X NEWTON AZEVEDO DO NASCIMENTO Decisão:Cite-se em monitória. \r\n\r\nProc. 2007.024.004075-5 - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ALBERTO BETTENCOURT DA CÂMARA GRAÇA (RJ-035396)) X FLÁVIO JOSE DA SILVA NASCIMENTO Decisão:Cite-se em monitória. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2005.024.003251-1 - SAMUEL SILVA DO COUTO (Adv(s). Dr(a). DEISE SANTOS BRAGA DE MATOS (RJ-117248)) X EXPRESSO MANGARATIBA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D), Dr(a). SERGIO GUIMARÃES XAVIER DOS SANTOS (RJ-116106), Dr(a). LUIS FELIPE FONSECA DRUMOND (RJ-070199) Portaria: Intimação da ré para recolher custas conforme fls. 131 (falta recolher custas pela citação postal de fls. 25, quais sejam: R$ 1,82 - conta 1110-6 + CAARJ 10% + FUNPERJ + FUNDPERJ) \r\n\r\nQuebra Prestação de Contas \r\n\r\nProc. 1991.024.000214-0 (14494/91) - MARIA CANDIDA SOARES LOPES E SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE MORAIS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). NEI DE OLIVEIRA MACHADO (RJ-028506) Rupubliação de Sentença conforme despacho def fls. 42: ..... Homologo o acordo ora realizado entre as partes que abrange os processos 652/93, 14.492/91 e 14.494/91, determinando que 50% (cinqüenta por cento) das verbas nele referidas sejam consignadas em conta de depósito judicial, em favor dos menores, e à disposição deste Juízo. Oficie-se ao BANERJ Agência Itaguaí para abertura da respectiva conta. Com o pagamento da última parcela, oficie-se à Junta comercial remetendo cópia da presente. Da mesma forma, oficie-se ao Registro de Imóveis competente. Considerando que a autora, nesta assentada, admitiu exercer atividade comercial, casso-lhe a concessão da Justiça Gratuita, sem oposição do M.P., determinando, isto posto, que no prazo de 15 (quinze) dias úteis venham aos autos comprovantes da taxa judiciária e das custas referentes a todos os processos que, assim, ficam extintos com apreciação do mérito na forma do art. 269, III CPC... Transitada em julgado, arquivem-se os autos....... \r\n\r\nProc. 2002.024.004650-3 - DERLI MORAES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X VIP IMPORT 2000 COMERCIO E IMPORTAÇAO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FATIMA VALERIA COSTA FARIA DA CUNHA (RJ-080025), Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504), Dr(a). ANTONIO CARLOS COELHO (RJ-021928) Decisão Interlocutória - outras - 1) Fls. 189/200. A parte autora; 2) fls. 202/203. Intime-se a parte autora pessoalmente para pagar o débito em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%; 3) ....... \r\n\r\nReintegração de Posse, c/ pedido de liminar imediata \r\n\r\nProc. 2006.024.003810-2 - ANTIOCHO PINTO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SALOME DE FATIMA ALCACOVA DE SA PIMENTEL (RJ-093278)) X MARIA CRISTINA PINTO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Portaria 003/01 - Intimação do autor para recolher custas e fornecer cópias da inicial ou outros documentos para instruir precatorias. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2006.024.000432-3 - IVA DOS SANTOS RODRIGUES DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ORENDINA LOPES DA SILVA (RJ-052300)) X BENEDITA CLAUDINO BRANDÃO (Adv(s). Dr(a). JOSE ANANIAS SILVA DE OLIVEIRA (RJ-059357) Despacho:1) Fls. 203. Defiro. Intimem-se para desocupação nos termos da sentença de fls. 163/165; 2) Fls. 204/205. Certifique-se acerca do ocorrido. \r\n\r\nProc. 2007.024.003211-4 - JOSÉ LUIZ VIDAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUBIM SAULO VAZ DO NASCIMENTO (RJ-114551)) X JOSÉ LEITE Despacho:1)Esclareçam os autores se foi aberto inventário do proprietário do imóvel, bem como a legitimidade ativa dos mesmos para ajuizarem a presente ação;2)Venha aos autos prova dos rendimentos mensais ou declaração de isento do segundo autor.Itaguaí, 13/02/08.JANE CARNEIRO S. DE AMORIMJuiz de Direito \r\n\r\nRemoção de inventariante \r\n\r\nProc. 2006.024.002370-6A - IVONE MARCIA CÉSAR DE MORAES (Adv(s). Dr(a). VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ-106878)) X NEIDE TEIXEIRA LEMES (Adv(s). Dr(a). RUBIM SAULO VAZ DO NASCIMENTO (RJ-114551) Despacho:A inventariante. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 1997.024.000095-7 (3328/97) - ADALBERTO JOAO DE JESUS (Adv(s). Dr(a). FATIMA CRISTINA SILVA LOPES (RJ-075586)) X INTERPESA SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). FRITZ VIEHMAYER RODRIGUES (RJ-060662) Despacho:Fls. 460. Esclareça o requerido, posto que o devedor da presente ação é pessoa jurídica e o inventário de pessoa física. \r\n\r\nReparação de Danos, POR LUCROS CESSANTES \r\n\r\nProc. 2007.024.000842-2 - SAULO TRANSPORTES LTDA (Adv(s). Dr(a). NILTON DE ALMEIDA VITORETTI (RJ-096485)) X MARCELO LUZ SOUSA Portaria 003/01 - Intimação da parte autora para fornecer cópia da inicial para instruir mandado \r\n\r\nRequerimento de falência \r\n\r\nProc. 2004.024.004425-0 - GRANOIL LTDA (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953), Dr(a). MÁRCIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-087439)) X AREAL DANÚBIO AZUL LTDA (Adv(s). Dr(a). GILSON ALVES DA CRUZ (RJ-071134) Despacho:Ao impugnado. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2008.024.000165-0 - MARIA DALVA DA SILVA BATISTA (Adv(s). Dr(a). NELIO JOSÉ BARQUET (RJ-030485)) X IPIRANGA PETRÓLEO S/A E OUTRO Despacho:Cumpra-se satisfatoriamente o despacho de fls. 18v, eis que não atendido a fls. 21. \r\n\r\nProc. 2008.024.000431-5 - ROBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR MANOEL PRUDENTE (RJ-055021)) X UNIBANCO S/A Decisão:1) Defiro beneficio de prioridade de tramitação do feito, em razão da idade do autor. Anote-se onde couber; 2) Venha aos autos prova dos rendimentos mensais ou declaração de isento para apreciação do pedido de JG. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Repetição de Indébito, / Compensação de Dívida e Pedido de Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2006.024.000290-9 - PAULO ROSENDO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE JORGE SOARES (RJ-094168)) X BANCO ITAÚ S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). VANESSA ALVES COSTA (SP-221506) Despacho:1) Regularize-se a conclusão; 2)Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2006.024.003691-9 - ALCIDES JOSE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON LUIZ DE ALENCAR VASCONCELOS (RJ-050339)) X NEHME JOSE AINA E OUTRO) Despacho:Fls. 34. Indefiro, posto que caber a parte instruir os autos com os dados solicitados. \r\n\r\nId: 441190"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Alessandra de Araujo Bilac Moreira Pinto \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Roberto Cesar Carvalho de Carvalho\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.024.001840-1 - G.P.A. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X S.A.A. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROSANE MARIA BARRETO DE OLIVEIRA (RJ-043358) Decisão:Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 25 / 03 / 08, às 25:00 horas. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.024.001390-9 - R.H.V.X. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DA CUNHA LIMA (RJ-126178)) X W.M.X. Decisão:Considerando que a parte autora não apresentou comprovante de seus rendimentos como determinado à fl.15, deixando de impulsionar o feito, o que resultou na extinção do processo, retifico, de ofício, a sentença de fl.28 para excluir o dispositivo da lei 1060/50, passando a mesma a ter a seguinte redação:\"...Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. PR.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\"No mais, permanece a mesma inalterada.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.024.000085-1 - G.G.S.L. (Adv(s). Dr(a). EVANDRO GARCIA GOMES (RJ-072214)) X M.M.S.L. Decisão:1) Defiro J.G. 2) Fixo alimentos provisórios em 25 % dos rendimentos brutos do réu, deduzidos somente os descontos obrigatórios, incidindo o percentual sobre 13º, férias; na hipótese de ausência de vínculo empregatício, fixo os alimentos provisórios em 100 % do salário mínimo, do piso nacional. A quantia deverá ser entregue à genitora da parte autora até o dia 05 do mês subseqüente ao vencido, mediante recibo ou depósito em conta. 3) Oficie-se ao empregador, se necessário. 4) Oficie-se para abertura de conta, se requerido. 5) Designo AC para o dia 20 /02 /08 , às 15:30 horas. 6)Cite-se e intime-se o réu, cientificando-o de que deverá oferecer contestação até a data da audiência a ser designada, na hipótese de não haver acordo. I-se7) Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2008.024.000359-1 - J.M.V. (Adv(s). Dr(a). KLEBER SOUTO ARAUJO (RJ-127770)) X P.R.S.V. Decisão:1 - Defiro JG.2 - DE acordo com o enunciado de Súmula 309 do STJ somente as três primeiras prestações anteriores ao ajuizamento da ação e aquelas que se vencerem no curso do processo autorizam a prisão do executado.Também não há como se incluir no valor cobrado a parcela referente aos juros, eis que a prisão civil do devedor de alimentos é medida excepcional.3 - Desta forma, adeque a exequente a petição inicila.Prazo de 10 dias sob pena de indeferimento. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.024.002056-2 - F.M.Y. (Adv(s). Dr(a). MARTA THEODORO BORGES (RJ-143786)) X C.E.Y. Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar o autor exonerado do dever de prestar pensão alimentícia ao filho CARLOS EDUARDO YUSA, o qual atingiu a maioridade. \r\n\r\nGuarda C/C Exoneração de Pensão Alimentícia, com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2008.024.000162-4 - L.M.S. (Adv(s). Dr(a). THALIANE CRISTINA DE SOUZA COUTINHO (RJ-142530)) X T.B.S. Decisão:1 - Defiro JG;2 - Venha a certidão de nascimento da menor, documento este indispensável a propositura da ação; sendo que a 2ª via poderá ser facilmente obtida no cartório em que a mesma foi registrda.Prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2006.024.001405-5 - A.V.C.G. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X S.C.N. (Adv(s). Dr(a). SIMONE PORCARO (MG-060208) Despacho:Designo audiência de conciliação para o dia.01./04./08 , às 14;00.. horas. I-se. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.024.001002-7 - F.M.Y. (Adv(s). Dr(a). ROSELI CÂNDIDA TOMAZ SOUZA (RJ-132674)) X F.M.Y.J. E OUTROS) Despacho:Atenda-se a parte final da cota do MP de fl. 52 V. \r\n\r\nId: 441192"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "441193": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Marcello Alvarenga Leite \r\n\r\nEscrivão: Marcus Vinicius Tenorio da Conceicao\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.024.004316-1 - NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FREDERICO BOMFIM CARDOSO (RJ-098287)) X MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Da dicção do § 8º do art. 2º da lei nº 6.830/80, depreende-se que o que ocorre quando da substituição da CDA e da sua recepção como emenda à inicial da execução, é somente a devolução do prazo ao executado para oposição de novos embargos, não sendo defeso que estes sejam manejados nos mesmos autos já formados pelos embargos anteriores, por economia processual. É certo ainda que a penhora já efetivada continuará servindo à garantia da execução.Ao embargante, pois, para esclarecer se pretende que os embargos prossigam naqueles autos, devendo ainda se manifestar quanto às suas fls. 66. \r\n\r\nId: 441193"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "441195": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Bianca Paes Noto \r\n\r\nEscrivão: Sumara Alves Campos da Luz\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.826.002575-5 (100832004) - MAURO DE ALMEIDA FAUSTINO (Adv(s). Dr(a). ROSANA DA SILVA MOFATI (RJ-115341), Dr(a). LEILA APARECIDA MACHADO DA SILVA MAIA (RJ-039245)) CONCEIÇÃO DA SILVA SOUZA E OUTRO Despacho:Esclareça a parte autora se, face ao informado às fls. 52, se desiste do prosseguimento da execução, haja vista penhora nos autos (fls. 60). \r\n\r\nProc. 2007.826.000141-1 - ELIANE DA COSTA GOMES (Adv(s). Dr(a). ROSANE DA SILVA (RJ-112758)) X ADEMIR PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DA CUNHA SOARES (RJ-092793) Atos ordinatórios: \"Ao autor sobre fls.25/28\". \r\n\r\nProc. 2007.826.001584-7 - AILTON PEREIRA NEVES (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA VALENÇA NEVES (RJ-137573)) X UNIBANCO SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Despacho:O réu deve comparecer ao cartório, em 48h, para retirar a guia de depósito e protocolizar a mesma, sob pena de penhora on line.Quanto ao pedido de não aplicação de penhora on line, indefiro, uma vez que não há impedimento para a retirada de guia de depósito mesmo que os autos não tenham sido devolvidos pela instância recursal (Enunciado 13.9.4-aviso 39/2007). \r\n\r\nProc. 2007.826.002586-5 - ALEXANDRE MENEZES VASCONCELOS (Adv(s). Dr(a). JOSE ANANIAS SILVA DE OLIVEIRA (RJ-059357)) X LUIZ ALBERTO TAVARES DA SILVA Sentença:...abandonou a causa por mais de 60 dias, apesar de intimada para cumprimento de determinação judicial.Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, na forma do enunciado 10.6.2 da Consolidação dos Enunciados Jurídico Cíveis e admin... \r\n\r\nProc. 2007.826.002891-0 - MARCOS ANTONIO DA ROCHA BRANDAO (Adv(s). Dr(a). DEVANI BATISTA FERREIRA (RJ-144694)) X FENASEG (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Despacho:Esclareça a parte autora qual a causa de pedir e o pedido em relação à pessoa que deseja incluir no pólo passivo. \r\n\r\nProc. 2007.826.003192-0 - PEDRO ARNALDO DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSANA DA SILVA MOFATI (RJ-115341)) X SUZANA MARIA DA SILVA CORTES RODRIGUES Sentença:JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, e extinta essa fase do processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, do CPC, para condenar a parte ré a pagar à autora o valor de R$ 3.989,10 (três mil, novecentos e oitenta e nove reais e dez centavos \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2001.826.002519-0 (39312001) - (Adv(s). Dr(a). JOSE ANANIAS SILVA DE OLIVEIRA (RJ-059357), Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575) Certifico que os autos encontram-se desarquivados. \r\n\r\nProc. 2007.826.000315-8 - SILVALINA DA SILVA MARRIEL X UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Sentença:Considerando o cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Havendo algum bem penhorado, proceda-se ao levantamento da penhora. Ficam as partes cientes de que, no prazo de 180 dias após a data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, sendo certo que, findo os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, poderão retirar os documentos originais que juntaram ao processo.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.826.002994-9 - ADRIANA DE AZEVEDO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). NILTON DE ALMEIDA VITORETTI (RJ-096485)) X CNV CURSOS DE INFORMATICA LTDA (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES (RJ-105578) Sentença:JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO e extinta essa fase do processo com resolução do mérito, na forma do art. 269, I, do CPC, para condenar a parte ré a pagar à parte autora o valor de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais), a título de reparação p... \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2008.826.000102-4 - PEDRO MORAIS (Adv(s). Dr(a). GEDIVAL VASCONCELOS DA SILVA (RJ-115571)) X OTACILIO INACIO DA SILVA NETO E OUTRO Despacho:Comprove o exeqüente a dívida existente junto a concessionária Light. Saliento desde já que o valor a título de honorários advocatícios constante do cálculo de fls. 03 não poderão ser objeto da presente execução, haja vista a opção pelo procedimento previsto na Lei nº 9.099/95. Intime-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.826.000972-3 (76992003) - LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANTONIA DE MARIA FARIAS RANHADA (RJ-118250)) X ALPHALASER CONSULTORIA EM RH LTDA. (Adv(s). Dr(a). ANDREA COSTALONGA (RJ-084401) Despacho:Ao exeqüente sobre resultado negativo da penhora \"on line\", conforme detalhamento que segue. \r\n\r\nProc. 2004.826.000203-2 (88012004) - (Adv(s). Dr(a). NILTON DE ALMEIDA VITORETTI (RJ-096485), Dr(a). INGRID KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-099589), Dr(a). RENATA TAVARES DA SILVA (RJ-138174) Despacho:Fls. 126: indefiro o pedido de intimação do autor, haja vista que eventual inadimplência daquele junto ao banco réu deverá ser objeto das sanções legais cabíveis. Ademais, não há provimento a ser dado, por já ter-se encerrado a prestação jurisidiconal. Intime-se. Decorrido trinta dias sem manifestação das partes, retornem os autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 2004.826.002230-4 (99122004) - ROGÉRIO MACHADO FERREIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO HENRIQUE DA SILVA (RJ-084651), Dr(a). REGINA LOPES CARLOS TOMPSON (RJ-085236), Dr(a). MARIUSA LOPES TOMPSON (RJ-142683)) JOWAL VEÍCULOS, Dr(a). ANA CLEIA CORTES LAVOR (RJ-112155) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido às fls. 144. Sem prejuízo, intime-se a executada para que, em cinco dias, proceda ao depósito referente aos saldos remanescentes. \r\n\r\nProc. 2007.826.000148-4 - ANDERSON SANSHIRO CAETANO OKASAKI (Adv(s). Dr(a). NEUSA MARIA CAETANO OKASAKI (RJ-122268)) X EXPRESSO MANGARATIBA LTDA (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517), Dr(a). ANA CLEIA CORTES LAVOR (RJ-112155) Despacho:Às partes. \r\n\r\nProc. 2007.826.000150-2 - MARIZA GOMES PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). RITA DE CASSIA FÉLIX DE CARVALHO (RJ-111679)) X IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800), Dr(a). ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA (RJ-108935) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.826.000326-2 - TANIA JUSSARA DE SOUZA GOMES VELOSO X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429) Sentença:...abandonou a causa por mais de 60 dias, apesar de intimada para cumprimento de determinação judicial.Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, na forma do enunciado 10.6.2 da Consolidação dos Enunciados Jurídico Cíveis e admin... \r\n\r\nProc. 2007.826.000443-6 - MARCOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE SOUZA ALVES (RJ-135962)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Intime-se a parte ré para que, em dez dias, comprove o cumprimento das obrigações de fazer, sob pena de serem consideradas como não feitas e sujeitar-se aplicação de multa \r\n\r\nProc. 2007.826.000470-9 - RUTH DE SOUZA LOPES (Adv(s). Dr(a). ROSANE FLEGLER DE OLIVEIRA (RJ-115556)) X VIVO S. A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:Considerando o cumprimento integral da obrigação, haja vista a ausência de manifestação da parte exeqüente quanto à existência de crédito remanescente, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Havendo algum bem penhorado, proceda-se ao levantamento da penhora. Ficam as partes cientes de que, no prazo de 180 dias após a data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, sendo certo que, findo os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, poderão retirar os documentos originais que juntaram ao processo.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.826.000558-1 - ALUISIO ROMEIRO CORDEIRO (Adv(s). Dr(a). REGINA LOPES CARLOS TOMPSON (RJ-085236), Dr(a). MARIUSA LOPES TOMPSON (RJ-142683)) X EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Despacho:À parte ré para efetuar o pagamento do crédito remanescente indicado às fls. 120/121, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. Comprovado o pagamento, certifique-se e expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, que deverá dizer em, em cinco dias, se a obrigação foi satisfeita. Caso positivo, ou decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.826.000736-0 - ANDERSON ANTONIO SANTOS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO RODRIGUES PRATA (RJ-069840)) X BANCO ITAÚ CARTÕES S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Havendo algum bem penhorado, proceda-se ao levantamento da penhora. Ficam as partes cientes de que, no prazo de... \r\n\r\nProc. 2007.826.000917-3 - ANTONIO LUIZ PARADA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO RODRIGUES PRATA (RJ-069840)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Intime-se. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação das partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.826.001108-8 - LEYDER DA SILVA HAIDAR (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE SOUZA ALVES (RJ-135962)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA IRACILDA DE SOUZA FERREIRA (RJ-074962) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Intime-se. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação das partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.826.001211-1 - ANA CLÁUDIA RIBEIRO SOUZA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE PACHECO LUIZ (RJ-118415)) X TNL PCS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO MA GALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015), Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Decisão:Face ao teor da certidão de fls. 89, revogo a decisão de fls. 86. Oficie-se por fax, com urgência, aos juízo deprecados de fls. 87/88, solicitando a devolução da carta precatória, independentemente de cumprimento. Atente o cartório o para o corrreto processamento dos feitos, para que equívocos como o ora ocorrido não se repitam. Recebo o recurso de fls. 91/100 no efeito devolutivo. Ao recorrido. Decorrido o prazo para apresentação das contra-razões, remetam-se os autos à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.826.001222-6 - ANA CRISTINA DA SILVA POVOA LEMOS (Adv(s). Dr(a). PAULO RENATO GOMES DOS SANTOS (RJ-085395)) X EXTRA SUPERMERCADOS (Adv(s). Dr(a). MARCELO COELHO DE MORAES (RJ-132024) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Intime-se. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação das partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.826.001235-4 - KLAYTON ARAUJO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANA CLAUDIA VIANA DA SILVA E SOUZA (RJ-135040)) X EDITORA TRÊS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BÁRBARA GONÇALVES MILAGRES (RJ-137487) Despacho:Ao exeqüente sobre fls. 88 e seguintes. \r\n\r\nProc. 2007.826.001396-6 - ANTONIO FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DA SILVA CICARINO (RJ-121063)) X GUANDU MOTOS LTDA Decisão:Ao exeqüente para providenciar o depósito da diferença entre o valor de avaliação dos bens penhorados e o de seu crédito.Efetuado o depósito, certifique-se e lavre-se o auto de adjudicação e expeça-se mandado de entrega. \r\n\r\nProc. 2007.826.001403-0 - ALESSANDRO RAMOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DA COSTA MOREIRA (RJ-117922)) X GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO - ASSIM - ASSISTÊNCIA MÉDICA INTEGRADA (Adv(s). Dr(a). JOSE DA SILVA MAQUIEIRA (RJ-009706) Despacho:À parte ré para efetuar o pagamento do crédito remanescente indicado às fls. 89, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. Comprovado o pagamento, certifique-se e expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, que deverá dizer em, em cinco dias, se a obrigação foi satisfeita. Caso positivo, ou decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.826.001435-1 - ANDREIA ROSA RICARDO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA CONRADO (RJ-114550), Dr(a). ELZI EMERICK GOMES DA COSTA (RJ-115857)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:Considerando o cumprimento integral da obrigação, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I, do CPC. Custas de lei. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Havendo algum bem penhorado, proceda-se ao levantamento da penhora. Ficam as partes cientes de que, no prazo de 180 dias após a data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, sendo certo que, findo os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, poderão retirar os documentos originais que juntaram ao processo. \r\n\r\nProc. 2007.826.001483-1 - LUIZ PAULO OLIMPIIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE BUENAGA DE AZEVEDO (RJ-123699)) X MARCO ANTONIO AMARO DOS SANTOS), PEDRO MANOEL BATISTA Sentença:Homologo a desistência requerida pelo autorquanto ao segundo réu, a fim de que produza o seus devidos e legais efeitos e, por conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VIII, do CPC, quanto ao segundo réu, devendo o feito prosseguir em face do primeiro réu.Sem custas, nem honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado desta decisão, dê-se baixa na distribuição do nome de PEDRO MANOEL BATISTA.Designe-se nova data para conciliação. Cite-se o réu. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.826.001483-1 - LUIZ PAULO OLIMPIIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE BUENAGA DE AZEVEDO (RJ-123699)) X MARCO ANTONIO AMARO DOS SANTOS), PEDRO MANOEL BATISTA Certifico que designei ACJ para dia 09/04/2008 às 13:30 horas. \r\n\r\nProc. 2007.826.001516-1 - REGINA MARIA ROCHA DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VANESSA SEDA DE ASSIS (RJ-115152)) X BANCO ITAÚ S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO COUTO SOLEDADE (RJ-099565), Dr(a). MARIANA DIAS VIEIRA (RJ-121231) Decisão:Recebo os recursos no efeito devolutivo.Ao recorrido.Decorrido o prazo para apresentação das contra-razões, remetam-se os autos à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.826.001691-8 - JOÃO CARLOS DOS SANTOS TINOCO X UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE DOS SANTOS MELLO BEZE (RJ-078988) Sentença:Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido do reclamante. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.PRI \r\n\r\nProc. 2007.826.001770-4 - MANOEL ROSA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSE AMERICO SILVA MILHOMEM (RJ-061736)) X FRANCISCO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HORACIO ALBERTO PEREIRA PESSOA (RJ-113532), Dr(a). JOSE ANANIAS SILVA DE OLIVEIRA (RJ-059357) Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça.Recebo o recurso no efeito devolutivo.Ao recorrido.Decorrido o prazo para apresentação das contra-razões, remetam-se os autos à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.826.001862-9 - VIVIANE DIAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). LOURDETE FERNANDES DE MOURA (RJ-120306)) X CEMERU - C. M. M. A. CENTRO MÉDICO MOISÉS ABRAHÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARIA PINHEIRO MADEIRA (RJ-036532), Dr(a). PRISCILA MATERA OZORIO ESTRELLA (RJ-136737) Sentença:...JULGO extinto o processo sem julgamento do mérito quanto ao pedido de condenação da parte ré em honorários advocatícios, na forma do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95, c/c art. 267, VI, do CPC. JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO e extinta essa... \r\n\r\nProc. 2007.826.001962-2 - MARCELO PINHEIRO MATOS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DA COSTA MOREIRA (RJ-117922)) X SINDICATO DOS METALURGICOS DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). SÔNIA ANANIAS CITELE JARDIM (RJ-080778) Sentença:...JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 51, I, da Lei n°. 9.099/95, e condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais. \r\n\r\nProc. 2007.826.002260-8 - J.T.F. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA CONRADO (RJ-114550), Dr(a). ELZI EMERICK GOMES DA COSTA (RJ-115857)) X L.S.E. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Revogo a decisão de fls. 106, no que tange ao recebimento do recurso de fls. 96/101, haja vista o teor da certidão de fls. 104, julgando o mesmo deserto, com base no Enunciado Jurídico Cível nº 11.6.1 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos Cíveis do Rio de Janeiro. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.826.002276-1 - RONILSON RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO FELIPE MEIRA DE CARVALHO (RJ-073633)) X VIAÇÃO COMETA Atos ordinatórios: \"Ao autor sobre certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça\". \r\n\r\nProc. 2007.826.002341-8 - VINÍCIUS ALVES DE MOURA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANANIAS SILVA DE OLIVEIRA (RJ-059357)) X ACESSO VIP INFORMÁTICA Sentença:Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Homologo a desistência requerida, a fim de que produza o seus devidos e legais efeitos e, por conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VIII, do CPC.Sem despesas processuais e sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.Ficam as partes cientes de que, no prazo de 180 dias após a data do arquivamento definitivo, os autos serão eliminados, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, sendo certo que, findo os autos e decorridos os prazos legais, mediante requerimento ao escrivão da serventia, poderão retirar os documentos originais que juntaram ao processo.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.826.002368-6 - ANTONIO CARLOS DE ARAUJO SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSANE DA SILVA (RJ-112758)) X BCP TELECONUNICAÇÕES S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Despacho:Esclareça o autor se as obrigaçãoes foram satisfeitas. Em caso positivo, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.826.002374-1 - JANAINA GUIMARÃES DE ARAÚJO GARCIA (Adv(s). Dr(a). VANESSA SEDA DE ASSIS (RJ-115152)) X FIC FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:À parte ré para efetuar o pagamento do crédito remanescente indicado às fls. 32/33, no prazo de cinco dias, sob pena de execução. Comprovado o depósito, certifique-se e expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, que deverá dizer em, em cinco dias, se a obrigação foi satisfeita. Caso positivo, ou decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.826.002393-5 - SUZANA COSTA MARTINS GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DA COSTA MOREIRA (RJ-117922)) X INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (Adv(s). Dr(a). MARCELO PARENTE GOMES DE OLIVEIRA (RJ-094893), Dr(a). MARCELLE VALPAÇOS FONSECA LIMA (RJ-094782)), BANCO BRADESCO S/A, Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Despacho:Efetivada a penhora \"on line\", tendo sido comandada a transferência para depósito judicial do débito em execução, conforme recibo de protocolamento que se segue. Ao executado sobre a referida penhora, bem como para, querendo, opor embargos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 2007.826.002438-1 - BRÁS MORENO ESTANHE (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE SOUZA ALVES (RJ-135962)) X BANCO ITAÚ S. A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792), Dr(a). CANDIDA RICARDO DE PAULA (RJ-128104) Despacho:Uma vez que não houve fixação de multa no acordo homologado e tendo em vista o cumprimento intempestivo da obrigação de pagar, fixo multa no valor de 10% do valor da obrigação. Intimem-se a parte ré para que proceda ao depósito do montante referente a multa, em cinco dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProc. 2007.826.002458-7 - KATIA CRISTINA FERNANDES DIAS COSTA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (RJ-112968)) X CEDAE (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Esclareça a parte autora a causa de pedir e pedido em relação a pessoa indicada como segundo réu, tendo em vista os fatos narrados em relação inicial, no prazo de dez dias.sem prejuízo, designe o cartório nova audiência de conciliação, devendo os autos voltarem conclusos após o atedimento do despacho. \r\n\r\nProc. 2007.826.002460-5 - MARIA HELENA GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE SOUZA ALVES (RJ-135962)) X BANCO BMG S/A AMERICANAS S/A (Adv(s). Dr(a). IRENE ZWOCH POZZOLINI DO COUTO (RJ-074172) Sentença:Conheço, porque tempestivos, dos Embargos de Declaração opostos nas fls. 66/68.Dispensado o relatório, na forma do art. 38, da Lei n° 9.099/95. Na sentença de fls. 49/50 não há obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48, caput, da Lei nº 9.099/95).As alegações do ora embargante dizem respeito ao próprio mérito da causa e aos argumentos lançados na fundamentação da sentença. Quanto a estes aspectos, imprópria a via dos embargos declaratórios. Isso posto, rejeito os presentes embargos de declaração e, sendo estes meramente protelatórios, reconheço a litigância de má-fé do ora embargante, com base no artigo 17, VII, do CPC, e por conseguinte condeno-o ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa, bem como custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, na forma do artigo 18 do CPC c/c artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. Fls. 70/71: aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. \r\n\r\nProc. 2007.826.002494-0 - CLEBER ELTAIR LOPES RIBEIRO, ANA GUIMARÃES RAMALHO BARROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO FELIPE MEIRA DE CARVALHO (RJ-073633)) X CETELEM BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANDREA LOPES DE CAMPOS (SP-243161), Dr(a). MONICA ELISE REBOUÇAS GOMES (RJ-100310) Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça.Recebo o recurso no efeito devolutivo.Ao recorrido.Decorrido o prazo para apresentação das contra-razões, remetam-se os autos à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.826.002512-9 - RAFAEL SANTOS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA CONRADO (RJ-114550)) X BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Atos ordinatórios: \"Ao autor sobre fls.36/42\". \r\n\r\nProc. 2007.826.002557-9 - CONCEIÇÃO IMACULADA NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). EVANDRO GARCIA GOMES (RJ-072214)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Sentença:HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes.Tendo em vista o acordo celebrado pelas partes na forma do art. 269, III, do CPC, declaro extinto o processo com apreciação do mérito.... \r\n\r\nProc. 2007.826.002614-6 - VALDIR PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ROSANE DA SILVA (RJ-112758)) X NOVO PÉ CALÇADOS LTDA Despacho:Fls. 46: diga o autor. \r\n\r\nProc. 2007.826.002630-4 - SEBASTIÃO DIAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO RODRIGUES PRATA (RJ-069840)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Intime-se a parte ré para que, em dez dias, comprove o cumprimento das obrigações de fazer, sob pena de serem consideradas como não feitas e sujeitar-se a aplicação de multa. \r\n\r\nProc. 2007.826.002651-1 - VALEVSKA PAES BARRETO PRATA RAMOS (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO RODRIGUES PRATA (RJ-069840)) X BANCO ITAÚ CARTOÕES (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:À parte autora para que providencie planilha de cálculos discriminando os seus créditos.Intime-se a parte ré para que, em dez dias, cumpra, comprovadamente, a obrigação de fazer a que fora condenada, sob pena de aplicação de nova multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). \r\n\r\nProc. 2007.826.002660-2 - SEBASTIÃO FERREIRA DA COSTA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). WILLIAN MONTEIRO PEREIRA (RJ-105409)) X TAIÍ FINANCEIRA ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Intime-se a parte ré para dar cumprimento à obrigação de fazer, comprovadamente, no prazo de dez dias, sob pena de multa que fixo em R$ 1.000,00. \r\n\r\nProc. 2007.826.002846-5 - ROGERIO WAGNER BOECHAT DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça.Recebo o recurso no efeito devolutivo.Ao recorrido.Decorrido o prazo para apresentação das contra-razões, remetam-se os autos à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.826.003074-5 - EDILVAM RODRIGUES ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). EDILVAM RODRIGUES ALMEIDA (RJ-086453)) X REAL VEÍCULOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E OUTRO Sentença:JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.Dispenso a intimação das partes, na forma do Enunciado 10.6.1 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos Cíveis e Administrativos.Registre-se.Após, dê-se baixa e arquivem-se.Ficam as partes c... \r\n\r\nProc. 2007.826.003103-8 - MONICA VIANA MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ LUIS DE ALBUQUERQUE MELLO (RJ-137963)) X FININVEST (Adv(s). Dr(a). AMELIA MARGARIDA PERESTREL GOUVEIA PITTA (SP-061980) Sentença:HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza os seus devidos e legais efeitos e, por conseqüência, julgo extinto o processo na forma do inciso III, art. 269, do CPC. Depois de cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.826.003122-1 - EVANDRO GARCIA GOMES (Adv(s). Dr(a). EVANDRO GARCIA GOMES (RJ-072214)) X BANCO DO BRASIL Decisão:Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, por entender que não estão presentes os requisitos do art. 273, do CPC, mormente a verossimilhança das alegações da parte autora, não estando comprovada a inclusão do nome do autor em cadastros restritivos de crédito. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.826.003131-2 - CÁSSIA APARECIDA DE SOUZA X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283) Certifico e dou fé que foi a ACJ foi redesignada para o dia 05/03/2008 às 14:00 horas, em virtude do recesso forense. Republicação. Ato publicado anteriormente em 17/01/2008 \r\n\r\nProc. 2007.826.003252-3 - MARIA APARECIDA LIMA DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE SIQUEIRA GONCALVES ANTONIOL DE MOURA (RJ-119949)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935) Decisão:Defiro a Gratuidade de Justiça.Recebo o recurso no efeito devolutivo.Ao recorrido.Decorrido o prazo para apresentação das contra-razões, remetam-se os autos à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.826.003693-0 - EVANDRO FERREIRA MACIEL (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE SOUZA ALVES (RJ-135962)) X BANCO UNIBANCO S/A Despacho:Venha cópia do documento de identificação da declarante de fls. 26, em dez dias. \r\n\r\nProc. 2007.826.003695-4 - DAVID HERMES MARTINS (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE SOUZA ALVES (RJ-135962)) X BRADESCO ADM. CARTÃO S/A Despacho:Venha o documento faltante indicado às fls.13,v, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. Após a juntada do documento, apreciarei fls.15. \r\n\r\nProc. 2007.826.003845-8 - MARCELO GOMES FEITAL, ROSANGELA VILELA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). FAGNER JORGE SANDES DE ALMEIDA (RJ-137477)) X DEL GÁS Despacho:Dispõe o Enunciado Jurídico Cível nº 11.1.2: \"O regime jurídico da competência na Lei 9099/95 e o entendimento doutrinário/jurisprudencial acerca da opcionalidade do acesso ao Juizado Especial Cível implicam na inadmissibilidade de declinação de competência entre Juízos Cíveis e Juizados Especiais\". Não havendo, pois, possibilidade de declínio de competência, diga a autora se desiste da ação, no prazo de cinco dias. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2007.826.003891-4 - MARCOS ROGÉRIO ROCHA SILVA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DA COSTA MOREIRA (RJ-117922)) X ANTINO FRANCISCO BAYER E OUTROS Atos ordinatórios: \"Ao autor para fornecer o novo endereço do 3º réu, tendo em vista a devolução negativa do ar\". \r\n\r\nProc. 2007.826.003915-3 - EVANDRO FERREIRA MACIEL (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE SOUZA ALVES (RJ-135962)) X UNICARD BANCO MÚLTIPLO S/A Despacho:Esclareça a parte autora o motivo da divergência entre o endereço fornecido na inicial e o descrito nas faturas bancárias. Devendo para tanto demonstrar, em cinco dias, de forma inequívoca, que reside naquele endereço, sob pena de extinção. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2004.826.002470-2 (100432004) - ELAINE CRISTINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MURILO MAIA DE OLIVEIRA (RJ-114845), Dr(a). MAURICIO MAIA DE OLIVEIRA (RJ-135361)) X TELEMAR (Adv(s). Dr(a). RICARDO MAGALHÃES PINTO (RJ-123575), Dr(a). LEONARDO MIGUEL SAAD (RJ-049015) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. Intime-se. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação das partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.826.000686-0 - JALMIR SEBASTIÃO MAIA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE FERREIRA DO NASCIMENTO (RJ-098701), Dr(a). ROBENS FONSECA PEDROSA JUNIOR (RJ-113292)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). EURICO DE JESUS TELES NETO (RJ-121935)), EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Sentença:...abandonou a causa por mais de 60 dias, apesar de intimada para cumprimento de determinação judicial.Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, na forma do enunciado 10.6.2 da Consolidação dos Enunciados Jurídico Cíveis e admin... \r\n\r\nProc. 2007.826.001072-2 - JOSIEL MOREIRA CHAGAS (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DA COSTA MOREIRA (RJ-117922), Dr(a). ALESSANDRA ISABEL DE CARVALHO (RJ-159061E)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE LANZIOTTI DE LIMA CAMARA (RJ-089264) Sentença:JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Havendo algum bem penhorado, proceda-se ao levantamento da penhora. Ficam as partes cientes de que, no prazo de... \r\n\r\nProc. 2007.826.001523-9 - MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA PETRI (Adv(s). Dr(a). NEREIDA DE MOURA GARCEZ PINTO MACHADO (RJ-127650)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE KUWADA OBERG FERRAZ (RJ-080429) Sentença:JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, por força do art. 51, I, da Lei n°. 9.099/95.Com base no §2º do art. 51 do supracitado diploma legal, deixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais, em razão da justifica... \r\n\r\nProc. 2007.826.002203-7 - JOSÉ PAULO DOS SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DOS SANTOS SANCHEZ (RJ-071860)) X SUL AMÉRICA CIA NACIONAL DE SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (RJ-015311), Dr(a). VINICIUS BRITTO MENDES (RJ-114034) Despacho:Não obstante a justificativa apresentada por seu patrono, ao autor não aproveita. Intime-se. Ao Sr. Conciliador para dizer sobre o alegado às fls. 53/54 quanto ao comparecimento do autor no data da audiência. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.826.002654-7 - MARIA DA GRAÇAS RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE SOUZA ALVES (RJ-135962)) X SUL AMÉRICA SEGUROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS JOSÉ GONÇALVES VIANNA (RJ-097806) Sentença:JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.Dispenso a intimação das partes, na forma do Enunciado 10.6.1 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos Cíveis e Administrativos.Registre-se.Após, dê-se baixa e arquivem-se.Ficam as partes c... \r\n\r\nProc. 2007.826.002698-5 - EDNALDA SANTOS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (RJ-112968)) X TOP GLACE Certifico que designei ACJ para dia 27/03/ 2008 às 14:30 horas. \r\n\r\nProc. 2007.826.003181-6 - LUIZ PAULO COSTA PRUDENCIO (Adv(s). Dr(a). EVALCIR TOLEDO MAIA DE ANDRADE (RJ-084271)) X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL Despacho:Ao recorrente para trazer aos autos nova declaração de hipossuficiência, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção, eis que a juntada às fls. 72 destina-se, expressamente, a fazer prova em processo distinto deste. \r\n\r\nProc. 2007.826.003191-9 - BRUNA CARINA LOPES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA DELGADO DIAS (RJ-130806)) X MOBILITA COM. IND. E REPRESENTAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). SHARON DE MIRANDA GEPP (RJ-097870)), SUGERECARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA, Dr(a). EDUARDO MACHADO DUARTE (RJ-121475) Sentença:JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO.Dispenso a intimação das partes, na forma do Enunciado 10.6.1 da Consolidação dos Enunciados Jurídicos Cíveis e Administrativos.Registre-se.Após, dê-se baixa e arquivem-se.Ficam as partes c... \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2007.826.000957-4 - ALCÍDES OTACÍLIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). RUBIM SAULO VAZ DO NASCIMENTO (RJ-114551), Dr(a). ALINE SANGY NASCIMENTO (RJ-122607)) X CASAS BAHIA LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER (RJ-025487)), BRADESCO ADMINISTRADORA DE CARTÕES, Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (RJ-114760) Sentença:JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I, do CPC. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Havendo algum bem penhorado, proceda-se ao levantamento da penhora. Ficam as partes cientes de que, no prazo de... \r\n\r\nId: 441195"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Jansen Amadeu do Carmo Madeira \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Alexandre Paixao Ipolito\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2008.026.000443-6 - MARIA ELEONORA GARCIA BASTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO JOSE DA ROCHA JORGE (RJ-093354)), Testador: MARIA LUIZA ÁLVARES DE AZEVEDO BASTOS) X Interessado: ROSSANA BUSSADE BASTOS), Interessado: PRISCILA BUSSADE BASTOS Decisão:1)- Intime-se a requerente para complementação das custas, tendo em vista a certidão de fls. 24. Após, citem-se como requerido às fls. 06 (faltou o recolhimento de R$ 3,65 - três reais e sessenta e cinco centavos - cód. 1102-3, ref. à distribuição). 2)- Apensem-se aos autos do inventário, processo nº 2008.026.00044-8. 3)- Manifeste-se o Ministério Público. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.026.012116-3 - BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ADAUTO LUCIO VIEIRA TRAVASSOS (Adv(s). Dr(a). RAUL TRAVASSOS NETO (RJ-118399) Ao réu p/ providenciar o pagamento das custas remanescentes, a saber: ofício de fl. 84 - R$ 3,65; FUNPERJ - R$ 0,18 e FUNDPERJ - R$ 0,18. \r\n\r\nProc. 2007.026.004896-6 - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL LIDER LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO (MG-093660)) X ADENIA DA SILVA MELLO E OUTRO Ao requerente p/ providenciar a complementação das custas, visto que foram recolhidas de acordo com a tabela vigente em 2007, a saber: R$ 2,76 (AOJA); FUNPERJ - R$ 0,13 e FUNDPERJ - R$ 0,13. \r\n\r\nProc. 2007.026.004956-9 - BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X DEOCLECIO TALON JUNIOR Ao requerente p/ providenciar a complementação das custas ref. à expedição da C. Precatória, a saber: escrivão - R$ 20,92; FUNPERJ - R$ 1,04 e FUNDPERJ - R$ 1,04. \r\n\r\nProc. 2008.026.000369-9 - CONSÓRCIO REGIONAL WAY S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE COELHO DE ARAUJO (RJ-096439)) X STEFANO LOURENÇO DE OLIVEIRA Decisão:Comprovada a mora (fls.22/23), presentes \"periculum in mora\" e fumus boni iuris, com fulcro no art. 56 da Lei 10.931 de 02/08/2004, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. Recolhidas as custas, expeça-se mandado de busca e apreensão e citação. (R$ 40,41 - quarenta reais e quarenta e um centavos - ref. à busca e apreensão - conta 1107-2) \r\n\r\nProc. 2008.026.000375-4 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X GEANA DE ASSIS MANTOVAM Despacho:1)- Regularize-se a representação, tendo em vista que a procuração e substabelecimento de fls. 15/17 foi apresentado por cópia sem autenticação. 2)- Venha aos autos o original ou cópia autenticada do contrato de fls. 19/20. 3)- Venha aos autos a comprovação de que o requerido foi constituido em mora. \r\n\r\nProc. 2008.026.000460-6 - YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELA LA POENTE DE CASTRO BARRETO (RJ-103440), Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206)) X JORGE LUIZ SANTOS DA SILVA Despacho:1)- Regularize-se a representaçao, tendo em vista que a procuração de fls. 07 tem validade de 01 ano, sendo certo que a mesma foi outorgada em 05/02/2007. 2)- Verifico que o requerido não foi constituido em mora, tendo em vista que a notificação de fls.21/22 foi remetida para endereço diverso do constante do contrato (fls. 19) e recebida por terceira pessoa. Regularize-se a constituição em mora do requerido. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2008.026.000435-7 - BANCO SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168), Dr(a). RAFAEL MARTINS GOMES (RJ-141644)) X MURILO ARANTES DE SOUZA Decisão:Comprovada a mora (fls.16/17), presentes \"periculum in mora\" e fumus boni iuris, com fulcro no art. 56 da Lei 10.931 de 02/08/2004, DEFIRO A LIMINAR PLEITEADA, determinando a expedição de mandado de busca e apreensão, na forma requerida. Cite-se o requerido para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a integralidade da dívida pendente, nos termos do par. 2º do art. 56 da Lei 10931 de 02/08/2004 e/ou oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, da execução da liminar, nos termos do par. 3º do art. 56 da Lei 10.931 de 02/08/2004. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.026.002041-5 - DONALDSON CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (RJ-122895), Dr(a). CARLOS EDUARDO LOPES PINHEIRO (RJ-144389)) X UNIBANCO S.A. (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Ao requerido p/ providenciar a regularização de sua representação processual, visto que não apresentou seus atos constitutivos nem instrumento de mandato. \r\n\r\nProc. 2007.026.002089-0 - SERGIO JOSÉ CASSIANO TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). JOAO BAPTISTA DA SILVA (RJ-065192)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE CURTY GOMES (RJ-110455) Sentença:ISSO POSTO, julgo procedente o pedido, na forma do art. 269, I, do CPC, para condenar o réu a pagar ao autor os valores expurgados das cadernetas de poupança (109.075.300-1, 209.075.300-X e 309.075.300-8), recalculando-se a correção monetária da parcela devida, de junho de 1987 até a data da sentença, com base no IPC, segundo o percentual de 26,06% (vinte e seis vírgula seis centésimos por cento), amortizado o percentual remunerado à época. A partir da sentença, a correção monetária deverá ser dar conforme variação da UFIR. Quanto aos juros legais de mora, a sua incidência deverá ocorrer a partir da citação. Por fim, condeno a parte ré no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.026.002116-0 - JOSÉ ANTONIO DE MENDONÇA (Adv(s). Dr(a). VICTOR MARTINS RAMOS RODRIGUES (RJ-124058), Dr(a). ARTHUR MARTINS RAMOS RODRIGUES (RJ-138451), Dr(a). ELAN RODRIGUES (RJ-032874)) X BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Ao autor p/ providenciar o recolhimento das custas devidas, a saber: escrivão e distribuição - R$ 160,66 (cód. 1102-3); atos dos distribuidores - R$ 18,23 (cód. 2002-2) e baixa - R$ 3,65 - conta 6002-05926-6); AOJA - R$ 12,78 (cód. 1107-2); taxa judiciária - R$ 44,45; FUNPERJ - R$ 9,58 e FUNDPERJ - R$ 9,58. \r\n\r\nProc. 2007.026.002164-0 - ESPÓLIO DE PEDRO BUSSADE (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AMIL DE OLIVEIRA (RJ-100840), Dr(a). RENATA AMIL DE OLIVEIRA (RJ-111631)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799) Tendo em vista a Portaria nº 02/05, ao réu para que manifeste-se acerca do depósito de fls. 53. \r\n\r\nProc. 2007.026.002165-1 - CLAUDINEI CABRAL (Adv(s). Dr(a). FABRICIO LANNES BARROSO (RJ-130170)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Sentença:ISSO POSTO, julgo improcedente o pedido, na forma do art. 269, I, do CPC. Condeno o autor pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do art. 20, parágrafo quarto, do mesmo diploma legal, ressalvado disposto no art. 12, da Lei 1.060/50. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.026.002210-2 - JAILZA MOREIRA DE SÁ (Adv(s). Dr(a). KARLA CORDEIRO FERREIRA RABELLO GOMEZ (RJ-141371)) X BANCO BRADESCO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Sentença:ISSO POSTO, julgo procedente o pedido, na forma do art. 269, I, do CPC, para condenar o réu a pagar a autora os valores expurgados da caderneta de poupança (n° 1.706.829/6), recalculando-se a correção monetária da parcela devida, de junho de 1987 até a data da sentença, com base no IPC, segundo o percentual de 26,06% (vinte e seis vírgula seis centésimos por cento), amortizado o percentual remunerado à época. A partir da sentença, a correção monetária deverá ser dar conforme variação da UFIR. Quanto aos juros legais de mora, a sua incidência deverá ocorrer a partir da citação. Por fim, condeno a parte ré no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.026.002223-0 - IONE VIEIRA TARAVASSOS (Adv(s). Dr(a). ANDREA DE FREITAS PAIVA (RJ-104008), Dr(a). RENATA ALFRADIQUE CARPI PAIVA (RJ-133822)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO RENATO TAVARES TEIXEIRA (RJ-029243) Sentença:ISSO POSTO, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, na forma do art. 267, I, do CPC. Condeno o autor no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), ressalvado o disposto no art. 12, da Lei 1.060/50. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.026.002224-2 - ZENY DUARTE PEREIRA MAGACHO (Adv(s). Dr(a). EDMIR JOSÉ MENEZES CRUZ (RJ-139447), Dr(a). MARIA APARECIDA MAGACHO LESSA (RJ-136145)) X BANCO BRADESCO S.A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Decisão:Reconsidero a despacho de fls. 84, passando a proferir a seguinte decisão saneadora: Partes legítimas e devidamente representadas. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de desenvolvimento regular do processo. Rejeito a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, tendo em vista que os argumentos apresentados para o seu acolhimento se confundem com o mérito, que será apreciado posteriormente. Ademais, o pedido formulado, em tese, é admitido pelo ordenamento jurídico vigente. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva, tendo em vista a alegação da existência de relação jurídica de direito material entre as partes, cabendo ressaltar, ainda, que o banco depositário da poupança responde pela eventual diferença da correção dos saldos existentes em contas de poupança, por ocasião da incidência dos planos econômicos. A tese de prescrição, por ser preliminar de mérito, será apreciada quando do julgamento deste. Sem mais preliminares, declaro saneado o feito. (...) \r\n\r\nProc. 2007.026.002224-2 - ZENY DUARTE PEREIRA MAGACHO (Adv(s). Dr(a). EDMIR JOSÉ MENEZES CRUZ (RJ-139447), Dr(a). MARIA APARECIDA MAGACHO LESSA (RJ-136145)) X BANCO BRADESCO S.A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) (...) É fato incontroverso a relação jurídica apontada na inicial. Fixo como ponto controvertido a redução patrimonial suportada pela parte autora, em decorrência da alegação de indevida correção monetária dos valores depositados em conta-poupança, referente ao \"Plano Bresser\"; bem como o dever da ré em reparar os aludidos danos. Considerando ser imprescindível para a correta solução da lide, bem como levando em conta ser fato incontroverso o vínculo jurídico noticiado na inicial, determino que a instituição financeira apresente, no prazo de sessenta dias, extratos bancários referentes à conta poupança do autor, compreendidos no período de junho/julho de 1987. Quanto à produção de perícia contábil, tem-se por descabido, posto que não há como deferir a sua realização sem, antes, reconhecer direito do autor - de modo que, excepcionalmente, se deixará para uma fase posterior a liquidação de eventual direito. \r\n\r\nProc. 2007.026.002247-3 - TAMIRES BOECHAT MACHADO (Adv(s). Dr(a). NILZA PONTES DA CRUZ (RJ-077429), Dr(a). TANIA MARIA GOULART DE SOUZA (RJ-137328)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Decisão:Reconsidero a decisão de fls. 85, passando a proferir a seguinte decisão saneadora: Partes legítimas e devidamente representadas. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de desenvolvimento regular do processo. Rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva, tendo em vista a alegação da existência de relação jurídica de direito material entre as partes, cabendo ressaltar, ainda, que o banco depositário da poupança responde pela eventual diferença da correção dos saldos existentes em contas de poupança, por ocasião da incidência dos planos econômicos. Quanto à inadequação do rito, tem-se que não merece guarida, por ser desprovida de fundamento jurídico, bastando, para tanto, atentar para a possibilidade de exibição de documento em caráter incidental. A tese de prescrição, por ser preliminar de mérito, será apreciada quando do julgamento deste. Sem mais preliminares, declaro saneado o feito. É fato incontroverso a existência da relação jurídica apontada na inicial. (...) \r\n\r\nProc. 2007.026.002247-3 - TAMIRES BOECHAT MACHADO (Adv(s). Dr(a). NILZA PONTES DA CRUZ (RJ-077429), Dr(a). TANIA MARIA GOULART DE SOUZA (RJ-137328)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) (...) Fixo como ponto controvertido a redução patrimonial suportada pela parte autora, em decorrência da alegação de indevida correção monetária dos valores depositados em conta-poupança, referente ao \"Plano Bresser\"; bem como o dever da ré em reparar os aludidos danos. Considerando ser imprescindível para a correta solução da lide, bem como levando em conta ser fato incontroverso que a relação jurídica descrita na inicial, determino que a instituição financeira apresente, no prazo de sessenta dias, extratos bancários referentes à conta poupança apontada na inicial (0587990022792, agência 0587-8), compreendidos no período de junho/julho de 1987. Quanto à produção de perícia contábil, tem-se por descabido, posto que não há como deferir a sua realização sem, antes, reconhecer direito do autor - de modo que, excepcionalmente, se deixará para uma fase posterior a liquidação de eventual direito. \r\n\r\nProc. 2007.026.002650-8 - JOÃO PEREIRA FILHO (Adv(s). Dr(a). FELIPE BOECHAT DO CARMO SILVA (RJ-115848), Dr(a). CRISTIANO REIS NEVES (RJ-106415)) X BRADESCO SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). ALBERTO SAMPAIO DE FIGUEIREDO (RJ-109465) Sentença:ISSO POSTO, julgo improcedente o pedido, na forma do art. 269, IV, do CPC, ante o reconhecimento da prescrição. Condeno o autor no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do art. 20, parágrafo quarto, do mesmo diploma legal, ressalvado o disposto no art. 12, da Lei 1.060/50. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.026.000466-7 - ASSOCIAÇÃO DOS CONSTRUTORES DE IMÓVEIS (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES (RJ-127768)) X MARCOS GALVÃO ROSADAS Despacho:Para que o pedido de gratuidade de justiça seja apreciado, venha aos autos a última declaração de renda. \r\n\r\nProc. 2008.026.000476-0 - SINÉIA DAS GRAÇAS DA COSTA LIMA (Adv(s). Dr(a). PAULO DE TARSO DE SOUZA SILVA (RJ-076100), Dr(a). JORGE EVANGELISTA ALVES PIMENTEL (RJ-135904)) UNIBANCO SEGUROS Despacho:Para que o pedido de gratuidade de justiça seja apreciado, venham aos autos a afirmação de que trata o art. 4º da lei 1060/50 e a úlima declaração de renda. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.026.002065-8 - PEDRO ALBERTO VIDAL ANDERSON (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMAR KLEM DE MATTOS (RJ-039257) Decisão:Partes legítimas e devidamente representadas. Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos de desenvolvimento regular do processo. Rejeito a tese de incompetência absoluta do Juízo, por ser desprovida de fundamento jurídico, cabendo ressaltar que os Tribunais Superiores, por diversas vezes, já tiveram a oportunidade de reconhecer a competência da Justiça Estadual para processamento e julgamento dos feitos dessa natureza. Quanto à alegada inépcia da petição inicial, tem-se que não merece guarida, já que os elementos identificadores da demanda se encontram devidamente caracterizados. Para tanto, basta observar que a pretensão é de restituição dos valores indevidamente expurgados, em razão de planos econômicos, da conta poupança de titularidade do autor. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva, tendo em vista a alegação da existência de relação jurídica de direito material entre as partes, cabendo ressaltar, ainda, que o banco depositário da poupança responde pela (...) \r\n\r\nProc. 2007.026.002065-8 - PEDRO ALBERTO VIDAL ANDERSON (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMAR KLEM DE MATTOS (RJ-039257) (...) eventual diferença da correção dos saldos existentes em contas de poupança, por ocasião da incidência dos planos econômicos. Indefiro o pedido de denunciação da lide, por ausência dos pressupostos legais para o seu deferimento. A tese de prescrição, por ser preliminar de mérito, será apreciada quando do julgamento deste. Sem mais preliminares, declaro saneado o feito. É fato incontroverso a existência de relação jurídica entre as partes, decorrente da manutenção de conta poupança junto à instituição bancária, portanto, tais fatos prescindem de prova. Fixo como ponto controvertido a redução patrimonial suportada pela parte autora, em decorrência da alegação de indevida correção monetária dos valores depositados em conta-poupança, referentes ao \"Plano Bresser\" e \"Plano Verão\"; bem como o dever da ré em reparar os aludidos danos. Considerando ser imprescindível para a correta solução da lide, bem como levando em conta ser fato incontroverso o vínculo jurídico (...) \r\n\r\nProc. 2007.026.002065-8 - PEDRO ALBERTO VIDAL ANDERSON (Adv(s). Dr(a). MURILO VOUZELLA DE ANDRADE (RJ-091262)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMAR KLEM DE MATTOS (RJ-039257) (...) vínculo jurídico noticiado na inicial, determino que a instituição financeira apresente, no prazo de sessenta dias, extratos bancários referentes à conta poupança do autor, compreendidos no período de junho/julho de 1987 e janeiro/fevereiro de 1989. Quanto à produção de perícia contábil, tem-se por descabido, posto que não há como deferir a sua realização sem, antes, reconhecer direito do autor - de modo que, excepcionalmente, se deixará para uma fase posterior a liquidação de eventual direito. \r\n\r\nDeclaratória, c/c revisional de débito \r\n\r\nProc. 2003.026.000794-3 - ITAMAR FERNANDES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO PESSOA VON-HELD (RJ-024599)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTO - CEDAE (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE JOSÉ VIEIRA FILHO (RJ-112316) Decisão:1)- Intime-se a Ré/Executada, pela via oficial, para que pague o valor da condenação, na forma prevista no artigo 475, J, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertido de que o não pagamento importará na expedição de mandado de penhora e avaliação, com incidência de multa de 10% sobre o valor do débito, além de honorários advocatícios provisórios, que fixo em 10% sobre o valor do débito. 2)- Intime-se, pessoalmente, a parte ré para proceder ao refaturamento das constas do autor com base no consumo efetivo, no prazo de 30 dias, conforme determinado na sentença de fls. 120/123. \r\n\r\nDeclaratória, DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2008.026.000432-1 - HÉLIO RIBEIRO FRIAS (Adv(s). Dr(a). FLAVIO SILVA DIAS (RJ-114167)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Despacho:Tendo em vista a certidão de fls. 98, intime-se o autor para a complementação das custas. (tendo em vista a cumulação de ações, faltou o recolhimento de R$ 157,01 - cento e cinqüenta e sete reais e um centavo - AEVC - cód. 1102-3) \r\n\r\nDesconstituição de Débito C/C Responsabilidade Civil, (Indenização por Dano Moral e Material) \r\n\r\nProc. 2007.026.004050-5 - ALTAIR DA CRUZ SILVA (Adv(s). Dr(a). JORGE FERNANDO DINIZ VALERIOTE (RJ-104698), Dr(a). HAMILTON MACHADO VALERIOTE JUNIOR (RJ-143465)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS - S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Tendo em vista a Portaria nº 02/05 ao autor, em réplica. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, de aluguel encargos C/C Cobrança, de aluguéis e acessorios da locação \r\n\r\nProc. 2008.026.000276-2 - JONAS SALDANHA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). GABRYEL ABREU DA SILVA (RJ-135166)) X MAYSA DUTRA FRONTELMO E OUTROS Despacho:Para que o pedido de gratuidade de justiça seja apreciado, venha aos autos o comprovente de rendimento. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2005.026.003511-6 - D. PINTO MACHADO ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ERALDO CESAR MEDEIROS MUNIZ (RJ-064626)) X CRED COBRANÇAS PROPAGANDA E MARKETING LTDA (Adv(s). Dr(a). GUSTAVO QUITETE DE SOUZA (RJ-120498), Dr(a). CARLOS OLIVEIRA DE ABREU (RJ-087440) Sentença:ISSO POSTO, julgo improcedente os embargos, na forma do art. 269, I, do CPC. Condeno os embargantes no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), na forma do art. 20, parágrafo quarto, do mesmo diploma legal, ressalvado o disposto no art. 12, da Lei 1.060/50. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.026.001115-1 - ITAÚ SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). ANA BEATRIZ CONDE GALVÃO ZENHA (RJ-091226), Dr(a). JÚLIO CÉSAR SILVA ROCHA (RJ-110921)) X DENAIR RODRIGUES AMARAL (Adv(s). Dr(a). GERALDINO DE FREITAS ROSMANINHO (RJ-080333) Decisão:1)- Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2)- Certifique o resultados dos presentes embargos nos autos da execução, trasladando-se cópia do acordão de fls. 147/149. 3)- Intime-se o Embargante/Executado, pela via oficial, para que pague o valor da condenação, na forma prevista no artigo 475, J, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertido de que o não pagamento importará na expedição de mandado de penhora e avaliação, com incidência de multa de 10% sobre o valor do débito, além de honorários advocatícios provisórios, que fixo em 10% sobre o valor do débito. \r\n\r\nExecução Contra Devedor Solvente \r\n\r\nProc. 2001.026.001956-4 - INPA - INDUSTRIA DE EMBALAGENS SANTANA S/A (Adv(s). Dr(a). CAIO MARTINS CHAVES (RJ-095884), Dr(a). MARCOS ANTONIO TERRA LEITE (RJ-112130)) X ITALEITE LATICINIOS LTDA Ao exequente sobre ofícios de fls. 135/136. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1994.026.000083-0 (11903/94) - CONSORCIO NACIONAL LIDER S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO (MG-093660)) X ELIZABETH GONCALVES DA SILVA E OUTROS Ao exequente para que promova o recolhimento das custas remanescentes a saber: R$ 3,65 no código 1110-6 + R$ 10,03 no código 2102-2 + R$ 2,00 na conta 600205926-6. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2002.026.010317-6 - ESPÓLIO DE LUCILIA PARREIRAS SANTANA FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO BANERJ S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCCHOALOTTO (SP-108911A), Dr(a). FLÁVIA PEREIRA RIBEIRO E OUTROS (SP-166870), Dr(a). RHÉA SÍLVIA BARROS DE MELLO (RJ-078159) Decisão:1)- Dê-se ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça. 2)- Intime-se a Ré/Executado, Seguradora Protege, pela via oficial, para que pague o valor da condenação, na forma prevista no artigo 475, J, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertido de que o não pagamento importará na expedição de mandado de penhora e avaliação, com incidência de multa de 10% sobre o valor do débito, além de honorários advocatícios provisórios, que fixo em 10% sobre o valor do débito. \r\n\r\nProc. 2008.026.000292-0 - PAULO CÉSAR FURTADO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LIZ ANTUNES FERREIRA (RJ-144143)) X DENIELSON GOUVEA ABRAHÃO E OUTRO Despacho:Para que o pedido de gratuidade de justiça seja apreciado, venha aos autos o comprovante de rendimentos e declaração de bens. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.026.003860-2 - JANE ESPINDOLA RAMIRO (Adv(s). Dr(a). GIBRAN LUIS MARON (RJ-051074), Dr(a). EUCIMAR DE SOUZA MACHADO (RJ-159428E)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOSTOS Sentença:ISSO POSTO, julgo procedente o pedido, na forma do art. 269, I, do CPC, para determinar o cancelamento do débito referente às contas dos meses de março a dezembro de 2005, janeiro de 2006 e março de 2007. Confirmo a tutela antecipada anteriormente deferida. Condeno a ré no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do art. 20, parágrafo quarto, do mesmo diploma legal. P. R. I. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Materiais; Extinção de Comodato, com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2008.026.000377-8 - GENESLEI OLIVEIRA DA GAMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE BOECHAT DOS SANTOS (RJ-040691), Dr(a). GIBRAN FERREIRA MURAD (RJ-131761)) X MARCOS GONÇALVES DA GAMA E OUTRO Decisão:1)- O pedido liminar carece de contraditório.2)- Para que o pedido de gratuidade de justiça seja apreciado, venha aos autos o comprovante de rendimentos e declaração de bens. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2008.026.000444-8 - MARIA ELEONORA GARCIA BASTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO JOSE DA ROCHA JORGE (RJ-093354)) X MARIA LUIZA ÁLVARES DE AZEVEDO BASTOS Decisão:1)- Defiro a gratuidade de justiça provisória, sendo certo que as custas deverão ser recolhidas antes da homologação da partilha. 2)- Defiro a inventariança. Lavre-se o termo de compromisso, devendo as primeiras declarações ser apresentada no prazo de 20 dias. Citem-se os herdeiros não representados. 3)- Manifestem-se os interessados. 4)- Havendo interesse de incapaz manifestem-se o Dr. Defensor Público, como Curador Especial e o MP. 5)- À Avaliação, manifestando-se os interessados. 6)- Ao Cálculo, devendo os interessados se manifestarem novamente. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.026.004931-4 - SEBASTIANA SILVA MARTINS (Adv(s). Dr(a). LUCAS GODINHO NUNES (RJ-114642)) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS ZVEITER (RJ-071132), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). MARIO LEONARDO BOBADILLA ALARCON (RJ-141490) Decisão:1)- Mantenho a decisão de fls. 18/19 por seus próprios fundamentos. 2)- Manifeste-se a requerente sobre a contestação e documentos de fls. 29/55. \r\n\r\nProc. 2008.026.000494-1 - TEREZA CRISTINA SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUCAS GODINHO NUNES (RJ-114642)) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E GOSTOS Decisão:1) Face a documentação acostada às fls.11 e 14/15, DEFIRO à Autora o benefício da gratuidade de justiça. Anote-se. 2) Venha comprovante de pagamento dos últimos seis meses da conta de água, a fim de que seja apreciado o pedido de tutela antecipada, sob pena de indeferimento - posto que, como sabido, a suspensão do serviço se mostra incabível apenas quando o inadimplemento se relaciona a dívidas pretéritas (antigas). \r\n\r\nProc. 2008.026.000495-3 - ERONILDE COSTA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). LUCAS GODINHO NUNES (RJ-114642)) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Decisão:[...]Isso posto, defiro a tutela antecipada, para determinar que a ré restabeleça o fornecimento de água na residência do autor, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00. Cite-se e Intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.026.000497-7 - MARIA LUCIA DE ANDRADE CHAVES (Adv(s). Dr(a). LUCAS GODINHO NUNES (RJ-114642)) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Decisão:[...]Isso posto, defiro a tutela antecipada, para determinar que a ré restabeleça o fornecimento de água na residência da Autora, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00. Cite-se e Intime-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos, COM PEDIDO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2004.026.003147-9 - IZAURA CABRAL FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DA CONCEICAO BATISTA (RJ-097869)) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Adv(s). Dr(a). JAIME SAMUEL CUKIER (RJ-017235), Dr(a). MANOEL CORREIA DA SILVA (RJ-034142), Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104) Decisão:1)- Intime-se a Ré/Executada, pela via oficial, para que pague o valor da condenação, na forma prevista no artigo 475, J, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertido de que o não pagamento importará na expedição de mandado de penhora e avaliação, com incidência de multa de 10% sobre o valor do débito, além de honorários advocatícios provisórios, que fixo em 10% sobre o valor do débito. 2)- Oficie-se como requerido pelo perito às fls. 282. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2008.026.000496-5 - RITA DE CASSIA OLIVEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUCAS GODINHO NUNES (RJ-114642)) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Decisão:[...]Isso posto, defiro a tutela antecipada, para determinar que a ré restabeleça o fornecimento de água na residência da Autora, no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00. Cite-se e Intime-se. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2007.026.003861-4 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA (RJ-118891)) X WAGNER GOMES MARTINS Fica o autor intimado a retirar os ofícios. \r\n\r\nRescisão de Contrato C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.026.001991-7 - VIAÇÃO SANTA LÚCIA LTDA (Adv(s). Dr(a). MÁRIO EUSTÁQUIO DE ARAÚJO (MG-077753)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287) Decisão:[...]Indefiro a produção da prova oral, tendo em vista que em nada contribuirá para a solução da lide, mas tão somente para o retardamento da prestação jurisdicional. De se destacar que a justificativa apresentada pela autora, para o deferimento da aludida prova, não possui o condão de acarretar no seu deferimento, notadamente considerando que esta não é apta a fazer prova da extensão dos danos materiais. Ademais, a prova documental se mostra indônea a dirimir a controvérsia. Decorrido o prazo recursal, venham os autos conclusos para sentença. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2007.026.003010-0 - MARIA DAS GRAÇAS MARZORCH LIMA (Adv(s). Dr(a). AUNIR MEDEIROS VICENTE (RJ-034478)), Testador: ZENAITE GUIMARÃES MARZORCH Despacho:Fls. 22 - Indefiro a expedição de ofício. À autora para que providencie os documentos exigidos pelo Parquet. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.026.002082-8 - FLORAVANTE DELBONS LACERDA (Adv(s). Dr(a). ARLON CAMPOS DA SILVA JUNIOR (RJ-117379)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRE CURTY GOMES (RJ-110455) Sentença:ISSO POSTO, julgo improcedente o pedido, na forma do art. 269, I, do CPC. Condeno o autor pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma do art. 20, parágrafo quarto, do mesmo diploma legal. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.026.004446-8 - AVISTA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA (Adv(s). Dr(a). ISABELA BONADIMAN FELISBERTO LOPES (RJ-131747)) X IRMÃOS CHEQUER LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULINO PAULA DA ROCHA (RJ-062159) Ao autor, em réplica. \r\n\r\nCobrança C/C Rescisão de Contrato \r\n\r\nProc. 2008.026.000267-1 - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU - SESNI (Adv(s). Dr(a). MARCELO LANNES RODRIGUES (RJ-114080)) X JEHANN CARLOS ALESSANDRO COLETO ROCHA PADILHA Ao autor para recolher as custas para citação postal, no valor de R$ 3,65, mais funperj e fundperj. \r\n\r\nCobrança, de Diferenças de Perdas do Pasep \r\n\r\nProc. 2008.026.000036-4 - CÍCERO GUIMARÃES SANTOS (Adv(s). Dr(a). LILIANA VICENTE CHAIA (RJ-120522), Dr(a). CESAR DE ANDRADE MALTA (RJ-077322)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO RENATO TAVARES TEIXEIRA (RJ-029243) Ao autor, em réplica. \r\n\r\nCobrança, Liquidação fl. 315 \r\n\r\nProc. 2003.026.000012-2 - EDNO LUIZ MEDINA (Adv(s). Dr(a). RAUL LORETTI WERNECK NETO (RJ-096576)) X ESPOLIO DE JOSE DARCY GARCIA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). ROSMALEN TINOCO NOVAES (RJ-060128) Às partes para dizerem sobre a concretização do acordo. \r\n\r\nConstituição de Servidão, Administrativa com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2007.026.003336-7 - CALHEIROS ENERGIA S/A (Adv(s). Dr(a). NORTON RAFAEL DE SOUZA COTA (MG-081595), Dr(a). NACIF DE SOUZA REIS (RJ-027723), Dr(a). LUCIANO REZENDE (RJ-104890)) X HAYRTON MOREIRA BASTOS E OUTROS Despacho:1- Quanto ao Agravo, aguarde-se eventual pedido de informações. 2 - Fls. 261/272 - Em réplica. \r\n\r\nDeclaratória, DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, \r\n\r\nProc. 2007.026.005112-6 - FRIMAG DE ITAPERUNA - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES E CHARQUES LTDA (Adv(s). Dr(a). AMERICO TEODORO MORAES (RJ-056724)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Em provas justificadamente, dizendo ainda se há ânimo conciliatório, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2006.026.001188-6 - DÉLIO ROMÁRIO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). EUDE DE SOUZA ESQUERDO (RJ-051222)) X NICOMEDES MARTINS RAMOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AUNIR MEDEIROS VICENTE (RJ-034478) Despacho:Fls. 42 - Ao embargante para que se manifeste sobre a impugnação dos cálculos de fls. 39/40. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1994.026.000062-2 (11.804/94) - CONSORCIO NACIONAL LIDER S/C LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUIZ GUIMARAES DE OLIVEIRA FILHO (MG-093660)) X ANTONIO EDUARDO SILVEIRA DE MIRANDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AUNIR MEDEIROS VICENTE (RJ-034478) Fls. 225 - Compulsando os autos, denota-se que a decisão de fls. 218 foi publicada em 30/10/2007, tendo o DO circulado nesta Comarca em 31/10/2007. Considerando que o exeqüente só protocolou petição de juntada da guia de depósito em 23/11/2007, assiste razão ao peticionário de fls. 225. Intime-se o devedor para que efetue o pagamento da multa de 10% sobre o valor depositado às fls. 220, corrigidos monetariamente até o dia do efetivo pagamento. \r\n\r\nProc. 2002.026.006281-2 - AUNIR MEDEIROS VICENTE (Adv(s). Dr(a). AUNIR MEDEIROS VICENTE (RJ-034478), Dr(a). ANA PAULA POLASTRELI DARROZ (RJ-118655E)) X MOTOKA COMERCIO DE MOTOS LTDA E OUTRO Despacho:Intime-se pessoalmente o exeqüente para que dê andamento ao feito no prazo de 48 horas sob pena de extinção. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 1987.026.000053-4 (6.611) - ANTENOR ARAUJO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). ANTENOR ARAUJO DE BARROS (RJ-057779)) X JOSÉ EBERALDO DE ALMEIDA VIDON (Adv(s). Dr(a). RONALDO DE SOUZA SILVA (RJ-081280), Dr(a). ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO (RJ-092706) Ao patrono do exequente para que compareça a esta Serventia a fim de retiraro mandado de pagamento. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.026.002347-7 - JOÃO BATISTA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). RONIELLI CORTES PIERONI (RJ-144422)) X UNIMED DO NORTE FLUMINENSE COOP. TRABALHO MÉDICO (Adv(s). Dr(a). ROSMALEN TINOCO NOVAES (RJ-060128)), Litisconsorte: UNIMED SÃO GONÇALO NITEROI SOC. COOP SERV. MED. HOSP. LTDA, Dr(a). MARCELO EDUARDO OLIVEIRA DE ALMEIDA COSTA (RJ-093215) 1) Intime-se a segunda Ré, pela via oficial, a fim de que a mesma promova a regularização de sua representação processual, trazendo aos autos a procuração outorgada ao causídico subscritor de fls.100, no prazo de 30 dias, sob as penas do artigo 13, Inciso II, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.026.005187-4 - HENRIQUE NOGUEIRA BRUM FONTES (Adv(s). Dr(a). RAUL TRAVASSOS NETO (RJ-118399)) X JORNAL O DIÁRIO DO NOROESTE (Adv(s). Dr(a). PAULO HENRIQUE COELHO DE ARAUJO (RJ-096439) Diga o requerido as provas que pretende produzir, e se há ânimo conciliatório. \r\n\r\nIndenizatória C/C Reparação de Danos, mmateriais e morais \r\n\r\nProc. 2003.026.000812-1 - JANE SOARES BASTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AUNIR MEDEIROS VICENTE (RJ-034478)) X JUSSARA ROCHA BATALHA MALTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LAERTE DE CAMPOS HOSKEN (MG-011789) Despacho:fLS. 183/185 - Defiro. Desentranhem-se folhas 172/176, substituindo-as pelas cópias já fornecidas. Devolva ao peticionário as folhas desentranhadas para que seja cumprido, na íntegra, o item 01 da decisão de fls. 181. \r\n\r\nInsolvência civil \r\n\r\nProc. 2004.026.001640-5 - RONALDO ALVES FRONTELMO (Adv(s). Dr(a). AUNIR MEDEIROS VICENTE (RJ-034478) Despacho:Considerando os documentos trazidos aos autos, avalie-se o bem imóvel, mantendo-se, quanto às custas o determinado às fls. 37. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1995.026.000011-9 (12793) -, Inventariante: EDIMILSON RODRIGUES FREITAS (Adv(s). Dr(a). EUDE DE SOUZA ESQUERDO (RJ-051222)), Interessado: HARLENY COURA FELIX, Dr(a). ARTUR CELSO FONSECA (MG-043139)) X HAROLDO DE FREITAS MONTEIRO Ao inventariante sobre certidão de fl. 391, informando que o formal de partilha ainda não foi confeccionado em virtude de não haver notícia de levantamento das penhoras feitas no rosto dos autos ref. aos processos 15.770/98, proc. desta serventia e 1167/97 - execução da Vara do Trabalho de Itaperuna, conforme termo a fl. 300. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.026.001302-5 - DAMADA ARTES GRAFICAS E EDITORA LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO JOSE DA ROCHA JORGE (RJ-093354)) X P T BRUM BELLO PIREDDA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO REDER SOARES (RJ-057053), Dr(a). ELIZETE PIMENTEL SOARES (RJ-114404) Ao autor para se manifestar nos autos, tendo em vista que decorreu o prazo assinalado na decisão retro. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.026.005149-7 - NEUZA MARIA DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). LUCAS GODINHO NUNES (RJ-114642)) X CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS Decisão:1)- Mantenho a decisão de fls. 20 por seus próprios fundamentos. 2)- Manifeste-se a requerente sobre a contestação e documentos de fls. 38/64. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.026.003172-3 - TAMIRIS DE MIRANDA TEIXEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALFREDO RIBEIRO DA SILVA (RJ-042116)) X UNIG - UNIVERSIDADE IGUAÇU - CAMPUS V (Adv(s). Dr(a). MARCELO LANNES RODRIGUES (RJ-114080) Em provas justificadamente, dizendo ainda se há ânimo conciliatório, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nReparação de Danos, execução de fls. 146/148 \r\n\r\nProc. 2000.026.000745-6 (17.658/00) - RODOLFO JABOR DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CESAR HONORIO DE FARIA (RJ-063555), Dr(a). AUNIR MEDEIROS VICENTE (RJ-034478), Dr(a). SILVESTRE DE ALMEIDA TEIXEIRA (RJ-070432), Dr(a). LUIZ CARLOS RIBEIRO MARQUES (RJ-076091)) X LOSANGO - EMPRESA DO GRUPO MULTIPLIC E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTINA BARROSO FIALDINI (RJ-066806), Dr(a). CÂNDIDA DIANA TERRA (RJ-001586B), Dr(a). VANDA LUCIA BATISTA GARCEZ (RJ-038574), Dr(a). SHIRLEY CARVALHO ASSUMPÇÃO (RJ-095706), Dr(a). FABIO RODRIGUES ALVES SILVA (RJ-089316), Dr(a). SÔNIA SOUZA DA ROCHA (RJ-105835) Despacho:Intime-se pessoalmente o exeqüente para que dê andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2005.026.006538-8 - FRANCINEY LUIZ DE FRANÇA (Adv(s). Dr(a). ARLON CAMPOS DA SILVA JUNIOR (RJ-117379), Dr(a). JULIANA MUNIZ BRAGA (RJ-115155)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728) Decisão:Mantenho a decisão de fls. 73 por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO \r\n\r\nProc. 2007.026.001687-4 - ANDRESSA MEDEIROS GONÇALVES DE LIMA -ME (Adv(s). Dr(a). FILLIPE GODOY AZEREDO (RJ-132714), Dr(a). TATIANA MUNIZ MANHAES (RJ-126055)) X BANCO ITAÚ S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792), Dr(a). CANDIDA RICARDO DE PAULA (RJ-128104) Em provas justificadamente, dizendo ainda se há ânimo conciliatório, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nId: 441196"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "441200": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Sheila Draxler Pereira de Souza \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Anderson Camacho Vieira\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.026.000993-6 - A.P.R. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X L.C.P.R. Despacho:O objeto da presente ação foi a fixação de alimentos em favor da filha do casal, o que foi alcançado através do acordo firmado em audiência e homologado por sentença ( fls.15/16).A determinação de acompanhamento pela equipe técnica do Juízo tinha o objetivo de melhorar o relacionamento do núcleo familiar com a orientação de profissional qualificado para tal atribuição.Com a mudança da adolescente e de sua genitora para local distante desta Comarca fica inviável o acompanhamento.Além disto o genitor poderá valer-se da via própria para regulamentação da visitação a sua filha.Nada mais a prover nestes autos.Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.026.001095-1 - P.H.O.L.R.F. (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE DE CASTRO COSTA (RJ-114663)) X E.P.F. (Adv(s). Dr(a). SUELY MARIA XAVIER (MG-106709) Decisão:Afirma a embargante que a sentença de fls. 83/84 é obscura e pretende que seja esclarecida a decisão. Assim, recebo os embargos e deixo de acolhê-los por entender não haver obscuridade na sentença. Como já salientado pela própria embargante a fls. 89, o ponto 02 da r. sentença ficou determinado o valor de 46,45% relativo ao valor da pensão e no ponto 03, refere-se ao débito pretério dos alimentos relativo ao processo n.º 2007.026.004354-3, que totaliza R$ 2.631,00 (dois mil, seiscentos e trinta e um reais) deverá ser pago em 53 parcelas mensais e sucessivas de R$ 50,00 (cinquenta reais), descontados em folha de pagamento do empregador de fls. 47 (SESI).\" Sendo, portanto, débitos independentes e que deverão ser descontados na folha de pagamento do empregador. Esclarecendo-se que a sentença foi homologatória de acordo obtido em audiência entre as partes.Intimem-se e dê-se ciência.Após, cumpra-se parte final da referida sentença. \r\n\r\nProc. 2007.026.003840-7 - T.S.B. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.M.S.B. (Adv(s). Dr(a). RICARDO BOTELHO MOREIRA (RJ-128362) DESPACHO Portaria do Juízo nº 02/2003Aguarde-se por 30(trinta) dias. Findo prazo sem manifestação, intime-se por OJ para dar andamento ao feito sob pena de extinção \r\n\r\nProc. 2008.026.000277-4 - K.F.B. (Adv(s). Dr(a). THYARA REZENDE MUNIZ (RJ-126594)) X C.C.M.B. Decisão:1) Determino que a autora, através de sua representante legal, comprove a alegada hipossuficiência de recursos, juntando aos autos contas de luz, água, comprovante de rendimentos, as três últimas declarações de bens e rendimentos do Imposto de Renda e/ou carteira de trabalho, caso tenha vínculo empregatício, ou declaração do empregador, para melhor apreciar o pleito de gratuidade de justiça, em razão do verbete da súmula 06/2001 deste Egrégio Tribunal de Justiça, cuja ementa segue abaixo transcrita: \"É facultado ao juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter a concessão do benefício da gratuidade de justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade\".2) Regularize-se a representação processual da autora.3) Informe a autora o tipo de atividade laborativa que o réu exerce e o valor, ainda que estimado, de seus rendimentos. \r\n\r\nAlteração ou retificação de registro de nascimento \r\n\r\nProc. 2007.026.001595-0 - R.N.G.S.L. (Adv(s). Dr(a). RAIMUNDO NONATO GOUVEA SOUTO LEITE (RJ-089423) DESPACHO portaria do JUízo nº 02/2003Aguarde-se por 30(trinta) dias. Findo o prazo sem manifestação, intime-se por OJ para dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.026.001916-4 - F.S.V. (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO DA SILVA (RJ-123392) Despacho conforme Portaria: Atenda-se ao MP. \r\n\r\nConversão de separação consensual em divórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.026.005126-6 - A.C.B.M.N. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALDIMAR PESSOA WON-HELD (RJ-029728) Decisão:1) Diante da ausência de comprovação de rendimentos e despesas que justifiquem a hipossuficiência de recursos, indefiro a gratuidade de justiça.Venha aos autos comprovante de recolhimento das custas, no prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 2) Cumpra-se o item 2 da decisão de fls.11. \r\n\r\nProc. 2007.026.005194-1 - F.S.O. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO RIBEIRO PEREIRA (RJ-139431) DESPACHO portaria do Juízo nº 02/2003Aguarde-se por 30(trinta) dias. Findo o prazo sem manifestação, intime-se por OJ para dar andamento ao feito em 48 hioras sob pena de extinção. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.026.004687-8 - M.V.F.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PRISCILA VALLE CARVALHO (RJ-133028), Dr(a). LIZ ANTUNES FERREIRA (RJ-144143) Decisão:Determino que o Requerente comprove a alegada hipossuficiência de recursos, juntando aos autos as três últimas declarações de bens e rendimentos do Imposto de Renda, para melhor apreciar o pleito de gratuidade de justiça, em razão do verbete da súmula 06/2001 deste Egrégio Tribunal de Justiça, cuja ementa segue abaixo transcrita: \"É facultado ao juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter a concessão do benefício da gratuidade de justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade\".Int. Após, venham os autos conclusos \r\n\r\nProc. 2008.026.000103-4 - C.L.S. (Adv(s). Dr(a). FABIANE RABELLO DE SOUZA (RJ-088208)) X F.C.P. DESPACHO portaria do Juízo nº 02/2003Aguarde-se por 30(trinta) dias. Findo o prazo sem manifestação, intime-se por OJ para dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2008.026.000135-6 - J.V.P.J. (Adv(s). Dr(a). MOZART BACELLAR NETO (RJ-086606)) X D.L.L. DESPACHO Portaria do juízo nº 02/2003Aguarde-se por 30(trinta) dias. Findo o prazo sem manifestação, intime-se por OJ para dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção. \r\n\r\nDeclaratória, C/C DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO C/C PARTILHA DE BENS \r\n\r\nProc. 2007.026.003715-4 - J.M.A.C. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA (MG-093660), Dr(a). NUNO SILVEIRA FERREIRA (MG-088998)) X M.T.A. DESPACHO Portaria do Juúizo nº 02/2003Aguarde-se por 30(trinta) dias . Findo o prazo sem manifestação, intime-se por OJ para dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção. \r\n\r\nDissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2008.026.000240-3 - L.C.S. (Adv(s). Dr(a). GERALDINO DE FREITAS ROSMANINHO (RJ-080333)) X J.C.S. DESPACHO portaria do Juízo nº 02/2003Aguarde-se por 30(trinta) dias. Findo o prazo sem manifestação, intime-se por OJ para dar andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2005.026.005191-2 - E.O.C.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE DEMETRIO FILHO (RJ-091027) Despacho conforme Portaria: Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2006.026.005908-1 - M.F.G.O. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NILZA PONTES DA CRUZ (RJ-077429), Dr(a). RONIELLI CORTES PIERONI (RJ-144422), Dr(a). TANIA MARIA GOULART DE SOUZA (RJ-137328) Despacho:A sentença de fls. 34/35 homologou o acordo celebrado pelas partes constante da inicial, onde foi estabelecida cláusula de alimentos com vínculo empregatício, havendo requerimento de ofício ao empregador do cônjuge varão para desconto dos referidos alimentos.Com a homologação do acordo implicíta estava a expedição do ofício.Defiro o pedido de fls. 45 para determinar a expedição de ofício ao empregador do cônjuge varão, com urgência, para desconto e depósito dos alimentos.Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.026.002319-2 - R.N.F.F. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO BASTOS DE SOUZA (RJ-046870) DESPACHO Portaria do Juízo nº 02/2003Aguarde-se por 30 dias. Findo o prazo sem manifestação, intime-se por OJ para dar andamento ao processo dentro de 48 horas sob pena de extinção. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.026.012068-7 - A.C.F. (Adv(s). Dr(a). JOSE DEMETRIO FILHO (RJ-091027)) X J.A.P.F. (Adv(s). Dr(a). EVANDRO PAULO DE LIMA (RJ-064052), Dr(a). SIDNEI NOGUEIRA LEMOS (RJ-139054) Despacho conforme Portaria: Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.026.003565-0 - E.A. (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE TOSTES PADILHA FILHO (RJ-034680)) X E.M.F.A. DESPACHO portaria do JUízo nº 02/2003Aguarde-se por 30(trinta) dias. Findo o prazo sem manifestação, intime-se por OJ para dar andamento ao processo em 48 horas sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.026.004236-8 - N.R.P.P. (Adv(s). Dr(a). MARIALICE MARTINS DE ALMEIDA (RJ-120707)) X C.R.P.P. Despacho conforme Portaria: Atenda-se ao MP. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2007.026.003405-0 - G.M.R.S.N. (Adv(s). Dr(a). CARLYLIAN AMORIM DUARTE (RJ-118015), Dr(a). ROSSINI DE OLIVEIRA TAVARES (RJ-111759)) X D.R.N.), L.S.N.), L.F.C.S.), D.S.N. Despacho:1) Junte-se o original do documento de fls.51 e cópia da certidão de casamento com a averbação do divórcio para atendimento do requerimento de fls.49.2) Cumprido o item 1, dê-se vista ao MP. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2006.026.006552-4 - J.M.M. (Adv(s). Dr(a). ARGEO JOSE DOS REIS NETO (RJ-067713)) X Q.C.S.S.), J.C.M.S. CERTIDÃO Portaria do JUízo nº 02/2003Ao requrente para que providencie o recolhimento das custas conforme certidão de fls.67. \r\n\r\nReconhecimento de União Estável E/ou Dissolução de União Estável C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.026.003477-3 - SEBASTIANA ANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GLADISTONNE LUIZ SOARES LOPES (RJ-111977), Dr(a). MARIZA NEVES LOPES (RJ-131148)) X ANTONILHO JOAQUIM DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Assim, diante do acima esposado e dos documentos acostados aos autos, DEFIRO o pedido de alimentos provisionais no montante de 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos do réu que deverão ser descontados em folha de pagamento, na forma ora determinada até ulterior decisão deste juízo e depositados em conta-corrente a ser aberta em nome da autoral.Dê-se ciência às partes da presente decisão. Oficie-se ao Diretor da Divisão de Pessoal do DER-RJ para o desconto dos alimentos ora determinados, bem como ao Banco Itaú para abertura de conta-corrente em nome da autora. \r\n\r\nRepresentação civil \r\n\r\nProc. 2005.026.007080-3 - M.P. X G.M.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO RIBEIRO PEREIRA (RJ-139431), Dr(a). JULIO OLIVEIRA DE ANDRADE (RJ-111240) Despacho Conforme Portaria n.º 02/2003 do Juízo: Fls.114: Atenda-se requerido pelo MP. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2004.026.001046-4 - L.M.R. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUZIMAR MARTINS RIBEIRO (MG-043977) Despacho conf. portaria 02/2003, do Juízo:Ao requerente para que providencie a substituição da grerj de fls.67. \r\n\r\nProc. 2007.026.004373-7 - L.A.S.R. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TAMARA PANCHO (RJ-001311B) Despacho:Estabeleçam os requerentes cláusula de alimentos para a filha do casal, com e sem vínculo empregatício, salientando que na primeira situação o percentual deverá incidir sobre os rendimentos brutos do alimentante, deduzidas apenas as parcelas referentes ao INSS e IR, se houver, devendo serem estabelecidas a data e a forma de pagamento. \r\n\r\nProc. 2007.026.004867-0 - F.J.A.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GIBRAN LUIS MARON (RJ-051074) Despacho conforme Portaria: Atenda-se ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.026.000243-9 - C.F.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO TOSTES PINTO (RJ-051387) Decisão:Determino que os Requerentes comprovem a alegada hipossuficiência de recursos, juntando aos autos contas de luz, água, comprovante de rendimentos, as três últimas declarações de bens e rendimentos do Imposto de Renda e/ou carteira de trabalho, caso tenha vínculo empregatício, ou declaração do empregador, para melhor apreciar o pleito de gratuidade de justiça, em razão do verbete da súmula 06/2001 deste Egrégio Tribunal de Justiça.Junte-se aos autos documento de identificação do primeiro requerente com fotografia.Estabeleçam os requerentes cláusula de alimentos para a filha do casal com e sem vínculo empregatício do genitor, emendando a inicial, na forma do art. 282,V, do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.026.000273-7 - J.E.P.C. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JORGE FERNANDO DINIZ VALERIOTE (RJ-104698) Decisão:1) Determino que os Requerentes comprovem a alegada hipossuficiência de recursos, juntando aos autos comprovante de rendimentos, as três últimas declarações de bens e rendimentos do Imposto de Renda e/ou carteira de trabalho, caso tenha vínculo empregatício, ou declaração do empregador, para melhor apreciar o pleito de gratuidade de justiça, em razão do verbete da súmula 06/2001 deste Egrégio Tribunal de Justiça, cuja ementa segue abaixo transcrita: \"É facultado ao juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter a concessão do benefício da gratuidade de justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF/88), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade\".2) Esclareçam os requerentes a divergência entre as profissões declaradas na inicial e nos documentos de fls. 7 e 8. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.026.003051-2 - L.S.S.R. (Adv(s). Dr(a). JOSE DEMETRIO FILHO (RJ-091027)) X P.R. Despacho conforme Portaria: Atenda-se ao MP. \r\n\r\nSeparação Litigiosa C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2008.026.000288-9 - A.R.S.S. (Adv(s). Dr(a). IGOR GARCIA MARINHO FERREIRA (RJ-142414)) X A.S.S.) Decisão:Determino que a Requerente comprove a alegada hipossuficiência de recursos, juntando aos autos contas de luz, água, comprovante de rendimentos, as três últimas declarações de bens e rendimentos do Imposto de Renda e/ou carteira de trabalho, caso tenha vínculo empregatício, ou declaração do empregador, para melhor apreciar o pleito de gratuidade de justiça, em razão do verbete da súmula 06/2001 deste Egrégio Tribunal de Justiça.Sem prejuizo, emende-se a inicial, tendo em vista a impossibilidade de cumulação com o pedido de alimentos provisórios para os filhos, já que a ação de separação possui rito ordinário e natureza personalíssima, não integrando os filhos do casal o pólo ativo da presente demanda. Ressalto, ainda, que os alimentos dos filhos somente serão fixados se acaso houver a possibilidade de acordo \r\n\r\nId: 441200"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca de Itaperuna\r\n\r\nJuiz Auxiliar: Dr(a). Isabel Cristina Daher da Rocha\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Rosana Agosto\r\n\r\nExpediente do dia 14/02/2008\r\n\r\nProc. 2007.827.001218-1/01 - Nelice Monteiro de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Zacarias Tostes - OAB RJ128707). X Unibanco - União de Bancos Brasileiros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ilan Goldberg - OAB RJ100643, Eduardo Chalfin - OAB RJ053588). Antes de proferir a decisão executória, intime-se o requerente a apresentar novo demonstrativo de débito, excluindo-se a verba referente aos honorários, eis que indevida. Com a manifestação, venham os autos conclusos. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2007.827.002235-6 - Ana Lucia Pereira da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabiane Rabello de Souza - OAB RJ088208). X Telemar Norte Leste S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). Decisão fl. 63 \"1) Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. 2) Em seguida, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora. 3) Após a entrega do mandado, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, ante o cumprimento voluntário da obrigação.\" \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.827.002540-0 - Simone Ribeiro Rangel (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Antonio Horácio Silva - OAB RJ076256, Alex Gomes Quadra - OAB RJ156114E). X TIM Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Decisão fl.\" 1) Tendo-se em conta o teor das petições de fls. 68 e 77, expeça-se mandado de pagamento em favor da credora.\r\n\r\n2) Intime-se a devedora para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetivar o depósito dos débitos remanescentes, ou seja, R$ 250,00, sob pena de penhora on line e conseqüente bloqueio de suas contas bancárias.\" \r\n\r\nProc. 2007.827.002731-7 - A A de Itaperuna Usinagem e Manutenção LTDA Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiano Ribeiro Pereira - OAB RJ139431, Julio Oliveira de Andrade - OAB RJ111240). X TIM Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283, Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora. Com o levantamento, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nProc. 2007.827.003531-4 - Cristiano Moraes Canazarro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Setúbal de Oliveira Gomes - OAB RJ031445). X HSBC BANK BRASIL S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Silvia Cristina Carvalho Diniz - OAB RJ111891). Decisão fl. 39 \"Certifique-se o trânsito em julgado da Sentença. Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido. Após a entrega do mandado, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, ante o cumprimento voluntário da obrigação.\" \r\n\r\nProc. 2007.827.003939-3 - Carla Adriana de Freitas Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gabryel Abreu da Silva - OAB RJ135166). X People Computação (horta Informática-me). Intime-se a parte autora pessoalmente, e por seu procurador, para trazer aos autos cópia dos documentos de identidade, CPF e comprovante de residência no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nExecução de Título Judicial\r\n\r\nProc. 2006.827.002477-6 - Custódio Soares de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Lannes Santucci - OAB RJ112678, Marcelo Lannes Rodrigues - OAB RJ114080). X BANCO DO BRASIL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edmar Klem de Mattos - OAB RJ039257, Ana Carolina Campista de Andrade Gonçalves - OAB RJ142610). Sentença fl. 117 \"(...)Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, na forma do art.794, I do CPC. Levante-se eventual penhora. Após o transito, certifique o Cartório se há custas pendentes de recolhimento, tendo-se em conta a condenação decretada pela Egrégia Turma Recursal. Em caso negativo, dê-se baixa e arquive-se. Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo.\r\n\r\nP.R.I.\"\r\n\r\nProc. 2006.827.002749-2 - Paulo Cesar de Melo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniel Teixeira Nogueira da Gama - OAB RJ140068). X AMPLA - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Zulmar de Oliveira Pimentel - OAB RJ122895, Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Intime-se o devedor para, querendo, interpor Embargos no prazo de 15 dias, tendo em vista que o valor bloqueado na penhora \"on line\" já foi transferido para o Banco do Brasil conforme comprovante impresso no sistema BacenJud que determino ao cartório que junte aos autos. Decorrido o prazo de 15 dias da intimação deverá o cartório certificar a manifestação do executado. Não havendo interposição de Embargos deverá o exeqüente ser intimado para informar se dá plena e total quitação, vindo os autos em seguida conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.827.002772-8 - Marcos Antonio Venâncio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Felipe Boechat do Carmo Silva - OAB RJ115848, Cristiano Reis Neves - OAB RJ106415). X Tim Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Sentença fl. 159/161 \"(...)JULGO IMPROCEDENTE o pedido veiculado através da presente ação incidental de Embargos.\r\n\r\nCondeno a embargante ao pagamento das custas processuais (art. 55, parágrafo único, inciso II, da Lei 9.099/95).\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, manifesta-se o credor sobre a avaliação fl. 183, bem como as alternativas previstas no § 2º do artigo 53 da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nOs autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo.\"\r\n\r\nProc. 2006.827.002773-0 - Felipe Boechat do Carmo Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiano Reis Neves - OAB RJ106415). X Tim Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). sentença fl. 157/159 \"(...)JULGO IMPROCEDENTE o pedido veiculado através da presente ação incidental de Embargos.\r\n\r\nCondeno a embargante ao pagamento das custas processuais (art. 55, parágrafo único, inciso II, da Lei 9.099/95).\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, manifeste-se o credor sobre a avaliação fl. 143, bem como as alternativas previstas no § 2º do artigo 53 da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nOs autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo.\"\r\n\r\nProc. 2006.827.002774-1 - Carlos Antonio Gonçalves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Felipe Boechat do Carmo Silva - OAB RJ115848, Cristiano Reis Neves - OAB RJ106415). X Tim Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Sentença fl. 142/144 \"(...)JULGO IMPROCEDENTE o pedido veiculado através da presente ação incidental de Embargos.\r\n\r\nCondeno a embargante ao pagamento das custas processuais (art. 55, parágrafo único, inciso II, da Lei 9.099/95).\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, manifeste-se o credor sobre a avaliação fl. 135, bem como as alternativas previstas no § 2º do artigo 53 da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nOs autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo.\"\r\n\r\nProc. 2006.827.002778-9 - Hevelton da Costa Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Felipe Boechat do Carmo Silva - OAB RJ115848, Cristiano Reis Neves - OAB RJ106415). X Tim Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Sentença fl. 143/145 \"(...)JULGO IMPROCEDENTE o pedido veiculado através da presente ação incidental de Embargos.\r\n\r\nCondeno a embargante ao pagamento das custas processuais (art. 55, parágrafo único, inciso II, da Lei 9.099/95).\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, manifeste-se o credor sobre a avaliação fl. 136, bem como as alternativas previstas no § 2º do artigo 53 da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nOs autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo.\"\r\n\r\nProc. 2006.827.002779-0 - Merari Machado de Paula (Adv.(s) Dr.(a) (s) Felipe Boechat do Carmo Silva - OAB RJ115848, Cristiano Reis Neves - OAB RJ106415). X Tim Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Sentença fl. 147 \"(...)JULGO EXTINTA a Execução dos honorários de sucumbência, o que faço com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, desconstituindo, por conseguinte, eventual penhora.\r\n\r\nExpeça-se, de imediato, mandado de pagamento em favor do advogado credor, conforme requerido.\r\n\r\nSolicite a devolução da carta precatória de fl. 142, independente de cumprimento.\r\n\r\nSem custas e honorários.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado e com a entrega do mandado, certifique o Cartório se há custas pendentes de recolhimento, tendo-se em conta a condenação decretada pela Egrégia Turma Recursal. Em caso negativo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nOs autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo.\"\r\n\r\nProc. 2006.827.002780-7 - Sérgio Augusto Coelho da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Felipe Boechat do Carmo Silva - OAB RJ115848, Cristiano Reis Neves - OAB RJ106415). X Tim Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). sentença fl. 143 \"(...)ULGO EXTINTA a Execução dos honorários de sucumbência, o que faço com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, desconstituindo, por conseguinte, a penhora de fl. 135.\r\n\r\nExpeça-se, de imediato, mandado de pagamento em favor do advogado credor, conforme requerido.\r\n\r\nSem custas e honorários.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado e com a entrega do mandado, certifique o Cartório se há custas pendentes de recolhimento, tendo-se em conta a condenação decretada pela Egrégia Turma Recursal. Em caso negativo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nOs autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo.\"\r\n\r\nProc. 2006.827.002781-9 - Lilian Bartolazzi Laurindo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Felipe Boechat do Carmo Silva - OAB RJ115848, Cristiano Reis Neves - OAB RJ106415). X Tim Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). sentença fl. 147/149 \"(...)JULGO IMPROCEDENTE o pedido veiculado através da presente ação incidental de Embargos.\r\n\r\nCondeno a embargante ao pagamento das custas processuais (art. 55, parágrafo único, inciso II, da Lei 9.099/95).\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, manifeste-se o credor sobre a avaliação fl. 132, bem como as alternativas previstas no § 2º do artigo 53 da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nOs autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo.\"\r\n\r\nProc. 2006.827.002791-1 - Anna Maria Torres Venâncio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiano Reis Neves - OAB RJ106415, Felipe Boechat do Carmo Silva - OAB RJ115848). X Tim Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). sentença fl. 135 \"(...) JULGO EXTINTA a Execução dos honorários de sucumbência, o que faço com fulcro no art. 794, inciso I, do CPC, desconstituindo, por conseguinte, a penhora de fl. 127.\r\n\r\nExpeça-se, de imediato, mandado de pagamento em favor do advogado credor, conforme requerido.\r\n\r\nSem custas e honorários.\r\n\r\nQuebra Após o trânsito em julgado e com a entrega do mandado, certifique o Cartório se há custas pendentes de recolhimento, tendo-se em conta a condenação decretada pela Egrégia Turma Recursal. Em caso negativo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nOs autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo.\"\r\n\r\nProc. 2006.827.004743-0 - Almir da Silva Pinto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiano Reis Neves - OAB RJ106415, Felipe Boechat do Carmo Silva - OAB RJ115848). X Credicard Itáu (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Sentença fl. 80 \"(...)Assim, JULGO EXTINTA AS EXECUÇÕES (FLS. 33/34 E 37/38) , na forma do art.794, I do CPC. Sem custas. Levante-se eventual penhora. Após o transito, dê-se baixa e arquive-se. Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo.\r\n\r\nCumpra-se a parte final do primeiro paragrafo da decisão de fl. 48\r\n\r\nP.R.I.\"\r\n\r\nProc. 2006.827.005078-7 - Adriana da Silva Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavio Silva Dias - OAB RJ114167). X Bradesco Seguros Sa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octamyr Jose Telles de Andrade Junior - OAB RJ045981, Felipe da Silva Santiago - OAB RJ107585). Sentença fl. 117 \"(...)Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, na forma do art.794, I do CPC. Levante-se eventual penhora. Após o transito, certifique o Cartório se há custas pendentes de recolhimento, tendo-se em conta a condenação decretada pela Egrégia Turma Recursal. Em caso negativo, dê-se baixa e arquive-se. Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo.\r\n\r\nP.R.I.\"\r\n\r\nProc. 2006.827.005090-8 - Alaélio Batista Pires (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marco Antonio de Arruda Meira Lins - OAB PE020590, Bruno Moraes Costa - OAB RJ142325). X Vivo S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). DE ORDEM: Fica a requerida VIVO S/A intimada para retirar mandado de pagamento no v alor de R$ 5.150,00 no prazo de 10 dias úteis. \r\n\r\nProc. 2007.827.000856-6 - Elisa Mari da Silva Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavio Silva Dias - OAB RJ114167). X AMPLA - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ033996). sentença fl. 95 \"(...)Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, na forma do art.794, I do CPC. Levante-se eventual penhora. Após o transito, certifique o Cartório se há custas pendentes de recolhimento, tendo-se em conta a condenação decretada pela Egrégia Turma Recursal. Em caso negativo, dê-se baixa e arquive-se. Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo.\r\n\r\nP.R.I.\"\r\n\r\nProc. 2007.827.001440-2 - Francisco José da Fonseca (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ronielli Cortes Pieroni - OAB RJ144422). X Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp (Adv.(s) Dr.(a) (s) Willian Marcondes Santana - OAB RJ136896, Ana Regina Martinho Guimarães - OAB SP144124). DE ORDEM: Fica a requerida TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP intimada para retirar mandado de pagamento no v alor de R$ 5.050,00 no prazo de 10 dias úteis. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2006.827.003907-0 - Marcelo Joffily Bezerra Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renata Santos Godoy de Abreu - OAB RJ127812). X Bcp S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes Duriez - OAB RJ102870, Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ059148). Decisão fl. 95 \"Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora. Após a entrega do mandado, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, ante o cumprimento voluntário da obrigação.\" \r\n\r\nProc. 2007.827.001097-4 - Abelar Soares de Paulas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Felipe Boechat do Carmo Silva - OAB RJ115848). X AMPLA - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ033996). Sentença fl. 104 \"(...)Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art.794, I do CPC. Sem custas. Levante-se eventual penhora. Após o transito, dê-se baixa e arquive-se. Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 dias da data do arquivamento definitivo.\r\n\r\nP.R.I.\"\r\n\r\nProc. 2007.827.002962-4 - Gênis de Oliveira Firmiano (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Jose da Rocha Jorge - OAB RJ093354). X TIM Celular S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672, Jose Boechat dos Santos - OAB RJ040691). Despacho fl. 82 \"Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, tendo em vista o acordo de fl. 66 e o teor da petição de fls. 78-81. 3) Após a entrega do mandado, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, ante o cumprimento voluntário da obrigação.\" \r\n\r\nProc. 2007.827.002999-5 - Maria do Carmo de Oliveira Lobo Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ronielli Cortes Pieroni - OAB RJ144422). X Telemar Norte Leste S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). Decisão fl. 62 \"Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora. Após a entrega do mandado, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, ante o cumprimento voluntário da obrigação.\" \r\n\r\nProc. 2007.827.003086-9 - Luciana Guimarães Marinho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Evangelista Alves Pimentel - OAB RJ135904). X Banco do Brasil S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sebastiao Renato Tavares Teixeira - OAB RJ029243). Decisão fl. 62 \"Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora. Após a entrega do mandado, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, ante o cumprimento voluntário da obrigação.\" \r\n\r\nProc. 2007.827.003147-3 - Cesar Silva Ribeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paola Lilian Pereira Novais - OAB RJ132579). X Banco Itaú S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nelson Paschoalotto - OAB RJ139799). 1) Cumpra-se o V. Acórdão, dando-se ciência às partes do retorno dos presentes autos. 2) Manifestem-se a parte autora sobre o depósito efetivado voluntariamente à fl. 66, esclarecendo, na oportunidade, se a obrigação foi integralmente satisfeita. 3) Em caso positivo, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora para levantamento de seu crédito. 4) Após a entrega dos mandado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nIntimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.827.003779-7 - Thiago Souza Malafaia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alcelino Malafaia Filho - OAB RJ066236). X VIVO - S.A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055, Willian Marcondes Santana - OAB RJ136896). Fica a parte autora intimada para dizer se o depósito de fl.73, no valor de R$ 1.453,21 satisfaz integralmente a obrigação. \r\n\r\nProc. 2007.827.003877-7 - Carlos Antônio Alves Veríssimo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Priscila Valle Carvalho - OAB RJ133028, Liz Antunes Ferreira - OAB RJ144143). X Telemar Norte Leste S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eurico de Jesus Teles Neto - OAB RJ121935). Decisão fl. 36 \"Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, tendo em vista o teor do acordo de fl. 22. Após a entrega do mandado, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, ante o cumprimento voluntário da obrigação.\" \r\n\r\nProc. 2007.827.004127-2 - Cláudio Luiz de Jesus Correa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gladistonne Luiz Soares Lopes - OAB RJ111977, Mariza Neves Lopes - OAB RJ131148). X Rio Med. Intime-se a parte autora a trazer aos autos o endereço atualizado da empresa ré. \r\n\r\nProc. 2007.827.004158-2 - Rejeane Maria Santos de Freitas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Eduardo Pereira de Sá - OAB RJ118496). X Siemens Ltda.. Intime-se a parte autora a trazer aos autos elementos que comprovem ser o endereço atual da ré aquele constante do AR de fls. 35, vº no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de não aplicação da pena de revelia. \r\n\r\nProc. 2008.827.000133-1 - Denir de Souza Coelho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Poeys Dair - OAB RJ096574). X Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgoto. \"...DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela e DETERMINO que a parte ré abstenha-se de interromper o fornecimento de água no imóvel matriculado sob o número 14252659, por débitos anteriores à noventa dias do ajuizamento da demanda, sob pena de multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) para o caso de desobediência...\"\r\n\r\nProc. 2008.827.000499-0 - Eunice Maria de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniel Teixeira Nogueira da Gama - OAB RJ140068). X Telemar Norte Leste. DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, COM POSSIBILIDADE DE CONVOLAÇÃO EM AIJ, PARA O DIA 31/06/08 ÀS 10:10 HORAS. \r\n\r\nProc. 2008.827.000499-0 - Eunice Maria de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniel Teixeira Nogueira da Gama - OAB RJ140068). X Telemar Norte Leste. \"... Pelo exposto, na forma do § 7º do art. 273 do CPC, DEFIRO parcialmete o pedido formulado na peça inaugural para determinar a intimação da ré para que se abstenha de incluir o nome da autora em qualquer cadastro de restrição ao crédito, referentes a débitos da linha telefônica nº 22- 3822-...., sob pena de multa que ora arbitro em R$ 2.000,00( dois mil reais) para o caso de desobediência...\" \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2003.827.001662-1 - Tereza das Graças Martins (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Poeys Dair - OAB RJ096574). X Mercado Fluminense de Itaperuna LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Cesar Honorio de Faria - OAB RJ063555). Fica a parte autora intimada para providenciar as peças necessárias a fim de instruir os autos da execução provisória. \r\n\r\nProc. 2007.827.000762-8 - Frederico de Aguiar Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gladistonne Luiz Soares Lopes - OAB RJ111977, Mariza Neves Lopes - OAB RJ131148). X Telemar Norte Leste S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). DE ORDEM: Fica a requerida TELEMAR NORTE LESTE S/A intimada para retirar mandado de pagamento no v alor de R$ 236,65 no prazo de 10 dias úteis. \r\n\r\nProc. 2007.827.000975-3 - Maria Carolina Tavares de Medeiros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elan Rodrigues - OAB RJ032874, Arthur Martins Ramos Rodrigues - OAB RJ138451, Victor Martins Ramos Rodrigues - OAB RJ124058). X Banco Itaú S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marilia Caraline de Almeida - OAB RJ130954, Nelson Paschoalotto - OAB SP108911). Decisão fl. 101 \"Compulsando os autos, verifica-se que o depósito de fl. 94 foi equivocado, uma vez que a demanda foi julgada improcedente, conforme acórdão de fl. 89. Expeça-se mandado de pagamento EM FAVOR DO RÉU. Quanto ao requerimento da parte autora (fl. 100), INDEFIRO posto que a mesma não possui nenhum crédito nos presentes autos. Intimem-se.\" \r\n\r\nProc. 2007.827.001614-9 - Vera Lucia Alexim Chagas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosa Maria Ipolito - OAB RJ132857). X AMPLA - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Decisão fl. 89 \"Tendo-se em conta o teor da petição de fl. 86 e da certidão de fl. 88, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora.\r\n\r\nApós a entrega do mandado, e tendo em vista o cumprimento voluntário da obrigação antes mesmo de ter sido deflagrada a execução do julgado, certifique o Cartório se há custas pendentes de recolhimento, tendo-se em conta a condenação decretada pela Egrégia Turma Recursal. Em caso negativo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nIntimem-se.\"\r\n\r\nId: 440636"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz em Exercício: Juliana Goncalves Figueira \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Mairi da Mota Pessanha\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArt. 16, § único, inciso III da Lei 10.826/03 - Possuir artefato explosivo sem autorização... \r\n\r\nProc. 2007.028.004983-6 - JP X JOSELINA DA CONCEIÇÃO TAVARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELIX ANDRADE DE OLIVEIRA (RJ-129139), Dr(a). FELIPE MATTOS BRUNE (RJ-124334), Dr(a). JOSE OBERLAND DAUMAS BARBOSA (RJ-042938) Despacho: Considerando a grante quantidade de processos com réus presos e a necessidade de re-organização da pauta de audiências, redesigno o ato para o dia 18/03/2008 às 14 h 15 min. Intime(m)-se. Ciência ao MP. \r\n\r\nId: 440912"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "440656": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MACAÉ\r\n\r\nComarca de Macaé\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Andre Souza Brito\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Osmar Rocha Junior\r\n\r\nExpediente do dia 14/02/2008\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2004.841.000045-0 - João Carlos Lima da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mauricio Soares Amarante - OAB RJ136404). X Xerox do Salgado LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcos André Ferreira Tavares - OAB RJ081285). Intime-se o executado do bloqueio efetuado, conforme determinado à fl. 79. \r\n\r\nProc. 2006.841.001601-1 - Arnaldo Alves Moreira Júnior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alex Sandre Antunes dos Santos - OAB RJ134949). X Edileman Projetos e Instalações Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Luís Carvalho Viana - OAB RJ072341, Ulli Salles Andrade - OAB RJ134879). Dispenso o relatório na forma do permitido pelo art. 38 da Lei nº. 9.099/95. \r\n\r\nTendo em vista a manifestação do exequente de fl. 81, na qual informa desconhecer o atual endereço do executado, requerendo, ainda, a extinção do feito, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, II da Lei n.º 9.099/95.\r\n\r\nSem custas e honorários.\r\n\r\nExpeça-se certidão de crédito.\r\n\r\nApós, procedidas as anotações de praxe, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.841.001590-2 - Ilma Maria Gomes Soares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lidiane de Azeredo Ferreira - OAB RJ143130, Danieli Brito de Sant'Ana - OAB RJ146610). X Prestiloc Serviço e Manutenção. 1. Tendo em vista a petição de fl. 36, retire-se o feito de pauta; 2. Ao autor para declinar o novo endereço da parte ré, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProc. 2007.841.002190-2 - L. H. Rocha Portugal Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Davinci Goncalves do Patrocinio - OAB RJ142388). X R. H. Empreendimentos Lazer & Turismo LTDA. Diante da inércia da parte autora por mais de sessenta dias, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, 1ª parte c/c o Enunciado 10.6.2 do VI Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Turmas Recursais. \r\n\r\nSem custas e sem honorários. \r\n\r\nCertificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.841.004154-8 - Arlete da Fonseca Padilha. X Neri de Souza Davi. Considerando a vontade manifestada pelas partes, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, à fl. 18, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Por via de conseqüência JULGO EXTINTO o processo, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, III do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas ou honorários, na forma da Lei nº. 9.099/95. \r\n\r\nApós, o trânsito julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nProc. 2007.841.004170-6 - Sonia Silva Rodrigues. X Rio Luminar (assistencia Funeral da Prece). Ante a manifestação da parte autora à fl.20, homologo a desistência veiculada e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos documentos originais que foram acostados aos autos, com exceção da procuração, substituindo-se por cópias e certificando-se. \r\n\r\nApós, certificado o trânsito julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2007.841.004196-2 - Richardson Gomes Moreira. X Gean Faria Leite e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Janio Lincoln Santos Mancebo - OAB RJ081733). Considerando a vontade manifestada pela parte autora e o 1º réu, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, à fl. 23, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Por via de conseqüência JULGO EXTINTO o processo, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, III do Código de Processo Civil. \r\n\r\nHOMOLOGO, ainda, a desistência veiculada à fl. 23, em face do 2º réu e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas ou honorários, na forma da Lei nº. 9.099/95. \r\n\r\nApós, o trânsito julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.841.004749-6 - Danilo da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danilo da Silva - OAB RJ069448). X Marcos Alfredo Bezerra. Isto posto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 51, II da Lei nº 9.099/95. \r\n\r\nSem custas nem honorários, por não estar configurada nenhuma das hipóteses do artigo 55 da Lei n° 9.099/95.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\n007592/2002 (2002.841.001655-5) - Alexandra do Nascimento Tannos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edgar Flechas Santacruz - OAB RJ107375). X Telemar S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 794, I, do CPC. Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada a fls. 211, conforme requerido a fls. 219. Levante-se a penhora, caso tenha sido realizada. Ao Contador Judicial para cálculo das custas judiciais a que foi condenada a reclamada. Após, intimem-se a reclamada para recolhimento do valor apurado no prazo de 05 dias, sob pena de extração de peças e remessa ao Fundo Especial do Tribunal de Justiça.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. PRI.\r\n\r\nProc. 2007.841.004361-2 - Rosangela Maria da Silva. X Adelpha Comunicações S/A ( Viacabo ). Ante a manifestação da parte autora à fl. 14 verso, homologo a desistência veiculada e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos documentos originais que foram acostados aos autos, com exceção da procuração, substituindo-se por cópias e certificando-se. \r\n\r\nApós, certificado o trânsito julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2006.841.004463-8 - Jefferson Correia de Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Airle Gomes Júnior - OAB RJ141088). X Hamilton de Souza Gonçalves. Ante a manifestação da parte autora à fl. 37, homologo a desistência veiculada e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos documentos originais que foram acostados aos autos, com exceção da procuração, substituindo-se por cópias e certificando-se. \r\n\r\nApós, certificado o trânsito julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2007.841.001118-0 - Renê Adolfo Magalhães Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Janaina Holanda de Magalhães Gomes - OAB RJ132240). X Fabiana de Almeida Borges (Adv.(s) Dr.(a) (s) Milson Fragoso Diniz - OAB RJ132393). Intime-se o exeqüente para dizer se pretende adjudicar os bens penhorados, bem como para indicar bem da executada para reforço da penhora. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2006.841.004177-7 - Ellen Patrícia dos Santos. X Alexandre Alberto de Sousa Albuquerque. Diante da inércia da parte autora por mais de sessenta dias, sendo certo que a mesma deixou de atualizar seu endereço junto a esta Serventia, o que lhe cabia, nos termos do art. 19, §2º da Lei n.º9.099/95, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, 1ª parte do CPC, bem como do Enunciado 10.6.2 do VI Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Turmas Recursais. Sem custas e sem honorários. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.\r\n\r\nProc. 2006.841.004241-1 - Jorge de Oliveira Inácio Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Cesar Viana Carlos - OAB RJ137892). X Banco Bradesco S/a. (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Antônio Martins - OAB RJ114760). Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nLevante-se a penhora, caso tenha sido realizada.\r\n\r\nConforme documento que segue, verifico que não foram bloqueados valores referentes à penhora on line.\r\n\r\nSem custas e honorários. \r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nPRI. \r\n\r\nProc. 2006.841.004729-9 - Dalva Aparecida de Oliveira Eufrásio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dilma Ferreira da Costa - OAB RJ051116). X Sueli Bueno Cardim e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisca Mendes Rodrigues Neta - OAB RJ142177, Danielle Maria Ribas Rodrigues - OAB RJ073052, Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223). Defiro o prazo de 30 dias, requerido à fl. 97, para que a parte autora forneça o correto endereço da 1ª ré. \r\n\r\nProc. 2007.841.000603-2 - João Augusto Pacheco de Oliveira. X Renault do Brasil Sa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno Pinheiro Barata - OAB RJ075514, Flavio Castro Nogueira da Gama - OAB RJ104841). 1 - Defiro a gratuidade de justiça ao recorrente; \r\n\r\n2 - Recebo o recurso em seu efeito devolutivo. Ao recorrido, para apresentar as contra-razões do recurso. Após, subam à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens.\r\n\r\nProc. 2007.841.000876-4 - Fatima Elisa dos Santos Custodio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nier Maciel da Silva Ribeiro - OAB RJ032973). X Cia Estadual de Agua e Esgosto - Cedae (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). Isto posto, JULGO:\r\n\r\na) PROCEDENTE EM PARTE o pedido da autora para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 3.500,00 (três mil quinhentos reais), a título de compensação por dano moral, acrescida de juros a contar da citação e correção monetária a partir desta data;\r\n\r\nb) PROCEDENTE E PARTE o pedido da autora para condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 914,40 (novecentos e quatorze reais e quarenta centavos), a título de indenização por dano material, acrescida de juros a contar da citação e correção monetária a partir da data do efetivo desembolso.\r\n\r\nSem custas nem honorários, por não estar configurada nenhuma das hipóteses do artigo 55 da Lei n° 9.099/95.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2007.841.001232-9 - Luiz Augusto Fernandes Netto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Augusto Fernandes Netto - OAB RJ117785). X Claro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Celso Munir Attye Mussi - OAB RJ125966, Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ059148). Considerando a vontade manifestada pelas partes, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, à fl. 27, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Por via de conseqüência JULGO EXTINTO o processo, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, III do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas ou honorários, na forma da Lei nº. 9.099/95. \r\n\r\nApós, o trânsito julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nProc. 2007.841.002204-9 - Muirilo Antonio da Cunha Freire (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gisele Nogueira Andrade - OAB RJ098173). X Jose Luis Alves. Diante da inércia da parte autora por mais de sessenta dias, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, 1ª parte c/c o Enunciado 10.6.2 do VI Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Turmas Recursais. \r\n\r\nSem custas e sem honorários. \r\n\r\nCertificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.841.002604-3 - Julia Aparecida Pereira. X Tim Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danielle Bastos Veloso - OAB RJ133067, Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Considerando a vontade manifestada pelas partes, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, à fl. 40, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Por via de conseqüência JULGO EXTINTO o processo, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, III do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas ou honorários, na forma da Lei nº. 9.099/95. \r\n\r\nApós, o trânsito julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nProc. 2007.841.002831-3 - Marcio Liduino Bustilhos. X AMPLA - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Celso Munir Attye Mussi - OAB RJ125966, Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). A parte autora, apesar de devidamente intimada, fl. 14, não compareceu à audiência designada nos presentes autos, como se depreende da assentada de fl. 18.\r\n\r\nAssim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, Inc. I da Lei 9099/95.\r\n\r\nCondeno a parte autora ao pagamento das custas devidas, nos termos do artigo 51, § 2º da Lei 9099/95, caso não apresente justificativa plausível, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nApós o recolhimento das custas, defiro o desentranhamento dos documentos originais, mediante substituição por cópias, se for o caso.\r\n\r\nCertificado o trânsito em julgado e o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2007.841.003596-2 - Ana Carla dos Santos Vitorino (Adv.(s) Dr.(a) (s) Odemair Pacheco de Rezende - OAB RJ128382). X Bcp S/A e outros. A parte autora, apesar de devidamente intimada, fl. 02, não compareceu à audiência designada nos presentes autos, como se depreende da assentada de fl. 22.\r\n\r\nAssim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, Inc. I da Lei 9099/95.\r\n\r\nCondeno a parte autora ao pagamento das custas devidas, nos termos do artigo 51, § 2º da Lei 9099/95, caso não apresente justificativa plausível, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nApós o recolhimento das custas, defiro o desentranhamento dos documentos originais, mediante substituição por cópias, se for o caso.\r\n\r\nCertificado o trânsito em julgado e o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2007.841.004067-2 - Rogerio Pinheiro de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Thomaz Tolisano - OAB RJ134393). X Banco do Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edmar Klem de Mattos - OAB RJ039257, Ana Carolina Campista de Andrade Gonçalves - OAB RJ142610). \r\n\r\nO recurso foi ofertado tempestivamente, entretanto, não vieram aos autos as guias de recolhimento das custas, conforme certificado pelo Cartório à fl. 110. A lei 9099/95 é taxativa no seu art. 42, § 1º da Lei 9099/95, impondo a pena de deserção pelo não recolhimento do preparo no prazo, independentemente de intimação. Face ao exposto, JULGO DESERTO o recurso interposto. Dê-se ciência. \r\n\r\nProc. 2007.841.004193-7 - Gleise Rosane de França Velasquez (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza - OAB RJ093823). X Casa e Video - Mobilitá Com. Ind e Representação LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Benevides Campos - OAB RJ102298). A parte autora, apesar de devidamente intimada, fl. 02, não compareceu à audiência designada nos presentes autos, como se depreende da assentada de fl. 18.\r\n\r\nAssim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, Inc. I da Lei 9099/95.\r\n\r\nDeixo de acolher a justificativa apresentada à fl. 30, eis que o documento de fl. 31 encontra-se com a data rasurada. Assim, condeno a parte autora ao pagamento das custas devidas, nos termos do artigo 51, § 2º da Lei 9099/95.\r\n\r\nApós o recolhimento das custas, defiro o desentranhamento dos documentos originais, mediante substituição por cópias, se for o caso.\r\n\r\nCertificado o trânsito em julgado e o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2007.841.004195-0 - Carolina de Freitas Oliveira Porto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Clarisse Martins e Martins - OAB RJ119505). X Banco Bradesco S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Francisco Vaz - OAB RJ126409, Alvin Figueiredo Leite - OAB RJ126997). Considerando a vontade manifestada pelas partes, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, à fl. 35, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Por via de conseqüência JULGO EXTINTO o processo, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, III do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas ou honorários, na forma da Lei nº. 9.099/95. \r\n\r\nApós, o trânsito julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nQuebra Proc. 2007.841.004214-0 - Ilzo Francisco de Oliveira. X Oip Tnl Pcp S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nier Maciel da Silva Ribeiro - OAB RJ032973, Danielle Maria Ribas Rodrigues - OAB RJ073052). Considerando a vontade manifestada pelas partes, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, à fl. 28, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Por via de conseqüência JULGO EXTINTO o processo, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, III do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas ou honorários, na forma da Lei nº. 9.099/95. \r\n\r\nApós, o trânsito julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nProc. 2007.841.004248-6 - Alcidea Baltazar de Souza. X Losango Promoções de Vendas LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Livia Mussi de Oliveira Sant'Ana - OAB RJ119285, Mônica Pelosi Rivello Correa - OAB RJ083965). Considerando a vontade manifestada pelas partes, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, à fl. 15, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Por via de conseqüência JULGO EXTINTO o processo, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, III do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas ou honorários, na forma da Lei nº. 9.099/95. \r\n\r\nApós, o trânsito julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nProc. 2007.841.004277-2 - Walter Pereira Gomes Filho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Robson Rosado Feijo - OAB RJ068033). X Embratel-Emp. Bras. de Telecom. S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223). Considerando a vontade manifestada pelas partes, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, à fl. 11, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Por via de conseqüência JULGO EXTINTO o processo, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, III do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas ou honorários, na forma da Lei nº. 9.099/95. \r\n\r\nApós, o trânsito julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nProc. 2007.841.004309-0 - Paulina da Silva. X Globex Utilidades S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Antonio Simioni - OAB RJ102120). Considerando a vontade manifestada pela parte autora e a 2ª ré, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, à fl. 16, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Por via de conseqüência JULGO EXTINTO o processo, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, III do Código de Processo Civil. \r\n\r\nHOMOLOGO, ainda, a desistência veiculada à fl. 16, em face da 1ª ré e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas ou honorários, na forma da Lei nº. 9.099/95. \r\n\r\nApós, o trânsito julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.841.004328-4 - José Rúbio de Lima Lessa. X Banco Itaú S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608, Márcio Fernandes da Silva - OAB RJ104306, Clovis Murillo Sahione de Araujo - OAB RJ013393). Considerando a vontade manifestada pelas partes, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, à fl. 22, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Por via de conseqüência JULGO EXTINTO o processo, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, III do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas ou honorários, na forma da Lei nº. 9.099/95. \r\n\r\nApós, o trânsito julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nProc. 2007.841.004334-0 - Marinez Moreira Lanes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosana dos Santos Alvarenga - OAB RJ099592, Antonio Carlos da Silva - OAB RJ145674E). X AMPLA - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Considerando a vontade manifestada pelas partes, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, à fl. 75, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Por via de conseqüência JULGO EXTINTO o processo, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, III do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas ou honorários, na forma da Lei nº. 9.099/95. \r\n\r\nApós, o trânsito julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nProc. 2007.841.004399-5 - Hugo Alvarenga (Adv.(s) Dr.(a) (s) Clarisse Martins e Martins - OAB RJ119505, Edrei Moreira Marchon - OAB RJ128944). X Premio Com. de Entret, Elt. LTDA. Ante a manifestação da parte autora à fl. 28, homologo a desistência veiculada e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, VIII do CPC. \r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos documentos originais que foram acostados aos autos, com exceção da procuração, substituindo-se por cópias e certificando-se. \r\n\r\nApós, certificado o trânsito julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2008.841.000460-8 - Rita de Cássia Faustino (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rita de Cassia Faustino - OAB RJ085921). X Conectiva Cyber Café. Indefiro o pedido de antecipação de tutela diante da ausência de prova inequívoca, não estando presentes os requisitos previstos no artigo 273 do CPC.\r\n\r\nAguarde-se audiência de conciliação.\r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2005.841.002298-7 - José dos Santos Pessanha. X Serraemar - Hotéis, Club e Turismo. Diante da inércia da parte autora por mais de sessenta dias, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, 1ª parte c/c o Enunciado 10.6.2 do VI Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Turmas Recursais. \r\n\r\nSem custas e sem honorários. \r\n\r\nCertificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nProc. 2005.841.002942-8 - Jeruza da Silva Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monica Cristine Rezende de Campos da Silva - OAB RJ109272). X Sirley Souza Rocha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Reginaldo Cardoso Constancio - OAB RJ047985). Intime-se a exeqüente para dizer se pretende a adjudicação do bem penhorado, depositando em conta judicial a diferença do valor do bem ou se prefere a designação de leilão.\r\n\r\nProc. 2006.841.004774-3 - Andreia Vieira Cabral. X Catete-dam Compra Programada Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Waltencir Moreira de Oliveira - OAB RJ142943). Diante da inércia da parte autora por mais de sessenta dias, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, 1ª parte c/c o Enunciado 10.6.2 do VI Encontro de Juízes de Juizados Especiais e Turmas Recursais. \r\n\r\nSem custas e sem honorários. \r\n\r\nCertificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.841.000440-0 - Maria Telles dos Santos. X Credicard S. A. Administradora de Cartões de Crédito (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisco Ramirez da Silva Rei Junior - OAB SP118254, Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da autora. Sem custas nem honorários, por não estar configurada nenhuma das hipóteses do artigo 55 da Lei n° 9.099/95.\r\n\r\nSem custas nem honorários, por não estar configurada nenhuma das hipóteses do artigo 55 da Lei n° 9.099/95.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2007.841.002837-4 - Leda de Lima Vieira Moraes. X Fininvest (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavia Dias Moreira - OAB RJ134484, Andre Peralva Barbirato de Assis - OAB RJ133781). A parte autora, apesar de devidamente intimada, fl. 02, não compareceu à audiência designada nos presentes autos, como se depreende da assentada de fl. 11.\r\n\r\nAssim, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, Inc. I da Lei 9099/95.\r\n\r\nCondeno a parte autora ao pagamento das custas devidas, nos termos do artigo 51, § 2º da Lei 9099/95, caso não apresente justificativa plausível, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nApós o recolhimento das custas, defiro o desentranhamento dos documentos originais, mediante substituição por cópias, se for o caso.\r\n\r\nCertificado o trânsito em julgado e o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2007.841.004168-8 - Rodrigo Neves Barboza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paula May Ribeiro - OAB RJ122033). X Banco Bradesco S/a. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andrea de Assis - OAB RJ116374). Considerando a vontade manifestada pelas partes, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, à fl. 21, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Por via de conseqüência JULGO EXTINTO o processo, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, III do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas ou honorários, na forma da Lei nº. 9.099/95. \r\n\r\nApós, o trânsito julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nProc. 2007.841.004218-8 - Deivison de Oliveira de Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monica de Oliveira Fernandes - OAB RJ115991). X Banco Bradesco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Francisco Vaz - OAB RJ126409). Considerando a vontade manifestada pelas partes, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado, à fl. 24, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Por via de conseqüência JULGO EXTINTO o processo, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, III do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas ou honorários, na forma da Lei nº. 9.099/95. \r\n\r\nApós, o trânsito julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nId: 440656"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "440672": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "JEA CRIM/ VIOL.DOM.FAM.MULHER\r\n\r\nComarca de Macaé\r\n\r\nJuiz Substituto: Dr(a). Juliana Gonçalves Figueira\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Hermes Jose Pereira Junior\r\n\r\nExpediente do dia 14/02/2008\r\n\r\nLei 9605/98 - Art. 55 - Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização...3\r\n\r\nProc. 2006.841.002766-5 X Wattila Clayton Rubier da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Reginaldo Cardoso Constancio - OAB RJ047985). Tendo-se em conta o requerimento de fl. 41 e os documentos comprobatórios de fls. 42 e 43, dando conta da impossibilidade do nobre causídico comparecer a audiência designada para o dia 20/02/2008, redesigno o ato para o dia 02/04/2008 às 16h15min. Intimem-se. \r\n\r\nId: 440672"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Patricia Domingues Salustiano \r\n\r\nJuiz de Direito: Cristina Alcantara Quinto \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Roberto Estevam Leal\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 1990.029.000044-5 - JOSE CAMPOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELVIS DUTRA DE CAMPOS (RJ-100092)) X INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR AUTÁRQUICO (TJ-000013) Despacho:Fls.242/254 - Às partes. Após, ao MP. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.029.000071-8 - BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INSVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X CARLOS ALEXANDRE GALDINO DE AZEVEDO Despacho:Adeque-se as custas processuais. \r\n\r\nProc. 2008.029.000074-3 - BANCO SNTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X DINAH MELO RIBEIRO Despacho:Autentique-se o documento de fl. 14. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2008.029.000055-0 - ADRIANA DUARTE DE ABREU (Adv(s). Dr(a). KELLY MARTINS RAMOS (RJ-111395), Dr(a). FÁTIMA HELOIZA GONÇALVES (RJ-140808E)) X MUNICIPIO DE MAGE Despacho:Adeque-se o pedido de gratuidade de justiça à lei 1060/50. \r\n\r\nDeclaratória, DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C INDENIZATORIA \r\n\r\nProc. 2008.029.000057-3 - PRISCILA DE OLIVEIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO SEIXAS DA SILVA (RJ-140662)) X DISTRIBUIDORA SANTA GUILHERMINA LTDA Despacho:Esclareça a autora se manteve relação comercial com a ré. Após, voltem. \r\n\r\nDefesa do Consumidor, C/C REPARAÇAO DE DANOS \r\n\r\nProc. 2008.029.000058-5 - MARLY DE SOUZA CORREA (Adv(s). Dr(a). RAFAEL MARTINS DE AGUIAR (RJ-124218)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão:1. Tendo em conta a essencialidade do serviço de energia elétrica, bem como a verossimilhança das alegações, DERIFO parcialmente a tutela para que a ré se abstenha de interromper o serviço de energia, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinqüenta reais), o que faço com fulcro no art. 273 do CPC. 2. Defiro JG. 3. Cite-se. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO \r\n\r\nProc. 2008.029.000050-0 - ALONSO SERRA FRAZÃO (Adv(s). Dr(a). ALONSO SERRA FRAZÃO (RJ-041681)) X MOACIR JOAQUIM DOS SANTOS Despacho:Adeque-se o pedido de gratuidade de justiça à lei 1060/50. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E ESTETICOS \r\n\r\nProc. 2008.029.000067-6 - BRENO DIAS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). WASHINGTON ALVES DE MIRANDA JUNIOR (RJ-135203)) X MUNICIPIO DE MAGE Despacho:Defiro JG. Cite-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2008.029.000056-1 - ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA ANDRADE RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO SEIXAS DA SILVA (RJ-140662)) X POLICON ASSISTENCIA MEDICA LTDA - PCM Despacho:Defiro JG. Cite-se. \r\n\r\nRepetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2001.029.002713-7 (19053) - MARCOS VALERIO DOS REIS CARDOZO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO LUIS DOS SANTOS SPADAROTTO (RJ-093201)) X CREDIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148) Decisão:Homologo os cálculos do ilustre perito à fl. 348, ratificados às fls. 371/372. Intimem-se a executada para pagamento dos valores nos termos do disposto no art. 475, J do CPC. No silêncio, proceda-se a penhora. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.029.001796-7 - IVONEIDE DE ASSIS SOUZA TAVARES (Adv(s). Dr(a). EDIVAR SOUZA TAVARES (RJ-097630)) X TELEMAR S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Decisão:Expeça-se Mandado de Pagamento na forma requerida às fls. 235. Vinda a quitação, dê-se baixa e arquive-se o feito. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2004.029.001919-6 - MARIA JOSE AZEVEDO GOMES (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS PLACIDINO (RJ-104156), Dr(a). ATILA ANDRE DE NEGRI FONSECA (RJ-109158), Dr(a). ROMULO LUIZ MELO DE OLIVEIRA (RJ-128267)) X GUIOMAR DELFINO DE ALMEIDA AVELINO) Informo a V. Exª. que os autos encontram-se paralisados, sem manifestação do autor, intimado por publicação na Imprensa Oficial, em atendimento ao R.despacho de fls. 89. \r\n\r\nId: 441204"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Daniel da Silva Fonseca \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Elzeni Leonardo de Souza Goncalves\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, exportar (...) drogas sem determinação legal. \r\n\r\nProc. 2007.029.004734-4 - JP X RONILDO MOURA DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH GRAÇA DE AZEVEDO (RJ-045727), Dr(a). CLAUDIO ROCHA DOS ANJOS (RJ-124454), Dr(a). ALEX SAMPAIO FARIAS (RJ-121490) \"REDESIGNO AUDIÊNCIA EM CONTINUAÇÃO PARA O DIA 19/02/2008, ÀS 17:00 HORAS\". \r\n\r\nId: 441205"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Suzana Vogas Tavares Cypriano \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Altair Camara da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.075.003033-4 - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (MG-044698), Dr(a). FREDERICO NASSIF BOUERI (RJ-133327)) X MOISES SANTOS HIPOLITO Decisão:1. Presentes os pressupostos legais, especialmente a constituição do devedor em mora (fls. 25/26), defiro, liminarmente, a medida de busca e apreensão do bem descrito na inicial. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem descrito na inicial com a autora e cite-se o réu para querendo purgar a mora no prazo de cinco dias,(...)4. Para tanto, desde já, defiro a purga da mora nos termos acima e autorizo a expedição de guia para o depósito,(...) \r\n\r\nQuebra Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária, com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2007.075.002386-0 - BANCO J SAFRA S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X PATRICIA DA CRUZ BORGES Nos termos do art. 475-J do CPC, intimo a parte devedora a pagar o valor devido, no prazo de 15 dias, a contar da data da publicação, sob pena de ser acrescido multa de 10% (dez por cento) sobre o referido valor. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.075.002058-4 - NORMA SUELI PINHEIRO DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES ALVES FONTOURA (RJ-135248)) X HSBC BANK BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Nos termos do art. 475-J do CPC, intimo a parte devedora a pagar o valor devido, no prazo de 15 dias, a contar da data da publicação, sob pena de ser acrescido multa de 10% (dez por cento) sobre o referido valor. \r\n\r\nContra - notificação \r\n\r\nProc. 2007.075.001966-1 - CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE MAGE S/A (Adv(s). Dr(a). DAVID JOSE SOARES FARES (RJ-065944)) X MAURICIO TOCCI LOURES Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se. Assino por ordem da MM. Juíza - O.S.01/2003 113 \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, C/C Ação Revisional de Débito \r\n\r\nProc. 2007.075.003734-1 - GISELIA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALAN LEITE MACHADO (RJ-126643)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A Decisão:1. Diante da essencialidade do serviço de energia elétrica, reconsidero o item 02 de fl.27 e antecipo os efeitos da tutela de mérito para determinar à ré o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica à parte autora, no prazo de 48 horas, ou, caso ainda não tenha feito, que se abstenha de fazê-lo tão-somente em razão do inadimplemento das faturas mencionadas na inicial, sob pena de multa diária de R$ 80,00 (oitenta reais). Intime-se a ré para cumprimento.2. Cumpra-se item 3 de fl. 27. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2004.075.000256-3 - ALEXANDRE MACHADO LOUREIRO (Adv(s). Dr(a). RAQUEL PEREIRA DE CASTRO ARAUJO (RJ-106920)) X MARIA STELA SILVEIRA MACHADO Complementem-se as custas e/ou taxa judiciáriaoficios - 1110-6 R$ 21,90SUBTOTAL - R$ 21,90CAARJ/IAB (10%) - 2001-6 - R$ 2,19FUNPERJ - 600225174-9 - R$ 1,09FUNDPERJ - 567300124-3 - R$ 1,09TOTAL - R$ 26,27Assino por ordem da MM Juíza - OS nº 02/2003. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C Ação Revisional de Débito C/C Obrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2008.075.000301-1 - ARLETE MACEDO DELUCA (Adv(s). Dr(a). MICHELE MACEDO DELUCA (RJ-141416)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A Decisão:1. Defiro a gratuidade de justiça. 2. Antecipo, parcialmente, os efeitos da tutela de mérito para determinar à ré o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica à parte autora, no prazo de 48 horas, ou, caso ainda não tenha feito, que se abstenha de fazê-lo, referente ao imóvel mencionado na inicial, sob pena de multa diária de R$ 80,00 (oitenta reais), 3. Considerando a impossibilidade de refaturamento provisório das faturas de energia elétrica pela ré, antes do trânsito em julgado e, a fim de evitar o inadimplemento das faturas pela parte autora, como medida de economia processual, deverá esta depositar mensalmente em Juízo, nos próprios autos, por guia judicial a ser retirada no Cartório, até a data do vencimento das faturas, o valor de R$ 150,00 sob pena de a ré estar autorizada a suspender o fornecimento de energia elétrica 4. Cite-se e intimem-se as partes para que compareçam à audiência de conciliação que desde já designo para o dia 11/06/2008, às 13:15 horas \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Declaratória, de Inexistência de Débito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.075.003358-0 - MAGNA ALCANTARA DA PAIXAO (Adv(s). Dr(a). SIDNEI DO NASCIMENTO SILVA (RJ-130981)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Ao autor sobre a contestação. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais, e Materiais \r\n\r\nProc. 2007.075.003306-2 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DOS SANTOS (SP-061583)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A Decisão:1. Defiro a gratuidade de justiça.2. Antecipo, parcialmente, os efeitos da tutela de mérito para determinar à ré que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova junto às instituições competentes (SERASA e SPC, etc) a exclusão da anotação do nome da parte autora dos cadastros restritivos do crédito, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), eis que presente o requisito da verossimilhança das alegações, na medida em que o autor comprovou a negativação de seu nome efetuada pela ré. 3. Por seu turno, é evidente que a indevida permanência do nome de um cidadão nos cadastros de maus pagadores, sobretudo pela importância que o crédito representa em nossa sociedade e pelo indiscutível caráter público de que goza, acarreta inegáveis danos irreparáveis e de difícil reparação, reclamando o deferimento parcial da tutela de urgência postulada.4. Cite-se com as advertências legais. \r\n\r\nProc. 2007.075.003307-4 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DOS SANTOS (SP-061583)) X HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO Decisão:1. Defiro a gratuidade de justiça.2. Antecipo, parcialmente, os efeitos da tutela de mérito para determinar à ré que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova junto às instituições competentes (SERASA e SPC, etc) a exclusão da anotação do nome da parte autora dos cadastros restritivos do crédito, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), eis que presente o requisito da verossimilhança das alegações, na medida em que o autor comprovou a negativação de seu nome efetuada pela ré. 3. Por seu turno, é evidente que a indevida permanência do nome de um cidadão nos cadastros de maus pagadores, sobretudo pela importância que o crédito representa em nossa sociedade e pelo indiscutível caráter público de que goza, acarreta inegáveis danos irreparáveis e de difícil reparação, reclamando o deferimento parcial da tutela de urgência postulada.4. Cite-se com as advertências legais. \r\n\r\nProc. 2007.075.003313-0 - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DOS SANTOS (SP-061583)) X ABN AMRO Decisão:1. Defiro a gratuidade de justiça.2. Antecipo, parcialmente, os efeitos da tutela de mérito para determinar à ré que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova junto às instituições competentes (SERASA e SPC, etc) a exclusão da anotação do nome da parte autora dos cadastros restritivos do crédito, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), eis que presente o requisito da verossimilhança das alegações, na medida em que o autor comprovou a negativação de seu nome efetuada pela ré. 3. Por seu turno, é evidente que a indevida permanência do nome de um cidadão nos cadastros de maus pagadores, sobretudo pela importância que o crédito representa em nossa sociedade e pelo indiscutível caráter público de que goza, acarreta inegáveis danos irreparáveis e de difícil reparação, reclamando o deferimento parcial da tutela de urgência postulada.4. Cite-se com as advertências legais. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos, e Perdas com Preceito Cominatório e Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2007.075.003400-5 - SEVERINO GOMES DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Ao autor sobre a contestação. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos, Morais e Materiais \r\n\r\nProc. 2007.075.002106-0 - EDSON LUIZ ROQUE DIAS (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR COSTA (RJ-104314)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Ao autor, sobre a contestação.Assino por ordem do MM Juiz - OS 01/2003 \r\n\r\nReintegração de Posse, Com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2008.075.000150-6 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X ALEXANDRE JOSE DO NASCIMENTO Decisão:1. A liminar deve ser deferida, visto que estão presentes os requisitos do art. 927 do Código de Processo Civil, e a urgência da situação recomenda a aplicação do art. 928 do citado diploma legal. 2. Com efeito, os documentos que instruem a inicial permitem admitir a posse da parte autora; o esbulho, uma vez aceita a posse, é evidente, diante do estabelecido no contrato celebrado entre as partes e na constituição do devedor em mora, conforme documento de fls. 22/23.3. Em razão de tais fundamentos, defiro a reintegração liminar na posse, com fundamento nos arts. 926 a 928 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de reintegração de posse. Cite-se, com as advertências legais (artigos 319, 285 e 930 do Código de Processo Civil).(...) \r\n\r\nReintegração de Posse, com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2007.075.003443-1 - BANCO ITAUCARD S A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X LEONARDO CANDIDO REBELLO Decisão:1. A liminar deve ser deferida, visto que estão presentes os requisitos do art. 927 do Código de Processo Civil, e a urgência da situação recomenda a aplicação do art. 928 do citado diploma legal. 2. Com efeito, os documentos que instruem a inicial permitem admitir a posse da parte autora; o esbulho, uma vez aceita a posse, é evidente, diante do estabelecido no contrato celebrado entre as partes e na constituição do devedor em mora, conforme documento de fl. 21/22.3. Em razão de tais fundamentos, defiro a reintegração liminar na posse, com fundamento nos arts. 926 a 928 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de reintegração de posse. Cite-se, com as advertências legais (artigos 319, 285 e 930 do Código de Processo Civil). \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.075.003254-9 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X MILIANA DEODORO DA SILVA Decisão:1. A liminar deve ser deferida, visto que estão presentes os requisitos do art. 927 do Código de Processo Civil, e a urgência da situação recomenda a aplicação do art. 928 do citado diploma legal. 2. Com efeito, os documentos que instruem a inicial permitem admitir a posse da parte autora; o esbulho, uma vez aceita a posse, é evidente, diante do estabelecido no contrato celebrado entre as partes e na constituição do devedor em mora, conforme documento de fl. 20/21.3. Em razão de tais fundamentos, defiro a reintegração liminar na posse, com fundamento nos arts. 926 a 928 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de reintegração de posse. Cite-se, com as advertências legais (artigos 319, 285 e 930 do Código de Processo Civil). \r\n\r\nReivindicatória; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.075.001482-1 - CLAUDIONOR MESSIAS DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOAO LINO PEREIRA (RJ-112360)) X NAZARENO UMBELINO DE AZEVEDO Regularize-se a representação processual \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.075.001178-9 - ARLINDO QUIEL (Adv(s). Dr(a). ROSARIA MARCELINO DA SILVA (RJ-070535)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Ao autor sobre a contestação. Assino por ordem da MM. Juíza - 0. S. 01/03 104 \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2005.075.000077-5 - RUY CARLOS KASTALSKI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO FERNANDO TOSTA DE OLIVEIRA (RJ-122921)) X JULEGA DE FREITAS DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARISTEU PASSOS GONCALVES (RJ-073413) Ao autor para que se manifeste sobre a certidão do oficial de justiça no juízo deprecante conforme fl. 190. Assino por ordem da MM. Juíza - 0. S. 01/03 104 \r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.075.001657-6 - IVANETE ARTULINO DOS SANTOS D'ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). SALIM KEDE (RJ-036303) Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. Assino por ordem da MM. Juíza - O. S. 01/2003 121 \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.075.000296-1 - BANCO ITAU SA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X FABIO MARQUES VALERIO Venham aos autos comprovante da constituição do devedor em mora e a complementação das custas, conforme certidão de fl. 18.Taxa judiciária - 2101-4 - 35,41 Assino por ordem da MM. Juíza - O. S. 01/2003 135 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.075.027397-0 - ILSON PINTO DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE CORREIA OLIVETTI (RJ-118824)) X ANDRE RENATO SANTOS AREIAS (Adv(s). Dr(a). RUBENVAL ALMEIDA BARRETO GOMES FARIA (RJ-090445) Ao autor sobre resposta de oficioAssino por ordem da MM. Juíza - 0. S. 01/03 104 \r\n\r\nProc. 2004.075.000114-5 - VITALIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELO GOMES DA ROSA (RJ-072842)) X BASS MERCADO LTDA (Adv(s). Dr(a). JACIRA SOARES DOS SANTOS (RJ-098725) Ao autor, sobre certidão negativa de fls.19/21Assino por ordem do MM Juiz - OS 01/2003 \r\n\r\nDemolitória \r\n\r\nProc. 2006.075.000333-0 - GRETE GUILHERMINA NEIPP (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA DE SOUZA FREITAS FIGUEIREDO (RJ-069580)) X LEANDRO Às partes sobre os honorarios periciais.Assino por ordem da MM. Juíza - 0. S. 01/03 105 \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, com cobrança de aluguesi \r\n\r\nProc. 2008.075.000232-8 - ADULCILIO BURGOS VIANA (Adv(s). Dr(a). CARLA FERREIRA GONCALVES (RJ-110961)) X ROBERTO ANTONIO DE ARAUJO Decisão:1. Defiro a gratuidade de justiça.2. Esclareça, no prazo de dez dias a divergência do número do imóvel descrito na inicial e o do contrato de fls.13/14.3. Publique-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.075.000551-0 - FABIO JESUS DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-141186)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Ao autor sobre a contestação. Assino por ordem da MM. Juíza - 0. S. 01/03 104 \r\n\r\nProc. 2007.075.003719-5 - JANAINA MARIA MARTINS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE ANDRADE (RJ-103716)) X AMPLA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Ao autor sobre a contestação. Assino por ordem da MM. Juíza - 0. S. 01/03 104 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2007.075.003529-0 - ANA CLAUDIA SOUZA MARTINS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANTÔNIO SEIXAS DA SILVA (RJ-140662)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Ao autor sobre a contestação. Assino por ordem da MM. Juíza - 0. S. 01/03 104 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos, e Perdas com Preceito Cominatório e Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2007.075.001478-0 - ELISANGELA BEATRIZ DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:1. Ante a certidão de fl. 151, suspendo, por ora, a tutela concedida.2. Fl. 150: Defiro. 3. Cumpra-se item 3 de fl.146.4. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2007.075.001738-0 - VAGNER MOTTA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Ao autor sobre a contestação. Assino por ordem da MM. Juíza - 0. S. 01/03 104 \r\n\r\nProc. 2007.075.003519-8 - WALTER GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Ao autor sobre a contestação. Assino por ordem da MM. Juíza - 0. S. 01/03 104 \r\n\r\nProc. 2007.075.003524-1 - ELZA ALVES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Ao autor sobre a contestação. Assino por ordem da MM. Juíza - 0. S. 01/03 104 \r\n\r\nProc. 2007.075.003573-3 - JACIARA DA SILVA SOARES (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Ao autor sobre a contestação. Assino por ordem da MM. Juíza - 0. S. 01/03 104 \r\n\r\nProc. 2007.075.003576-9 - MARIA OLINDA LIMA E SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Ao autor sobre a contestação. Assino por ordem da MM. Juíza - 0. S. 01/03 104 \r\n\r\nProc. 2007.075.003769-9 - DELMIR DE SOUZA MARTINS (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A Ao autor sobre a contestação. Assino por ordem da MM. Juíza - 0. S. 01/03 104 \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Reparação de Danos, e Perdas com Preceito Cominatório e Pedido de Liminar. \r\n\r\nProc. 2007.075.003544-7 - JOAO CARLOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Ao autor sobre a contestação. Assino por ordem da MM. Juíza - 0. S. 01/03 104 \r\n\r\nReintegração de Posse, com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2008.075.000278-0 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X ADRIANA MENDES RIBEIRO Decisão:1. A liminar deve ser deferida, visto que estão presentes os requisitos do art. 927 do Código de Processo Civil, e a urgência da situação recomenda a aplicação do art. 928 do citado diploma legal. 2. Com efeito, os documentos que instruem a inicial permitem admitir a posse da parte autora; o esbulho, uma vez aceita a posse, é evidente, diante do estabelecido no contrato celebrado entre as partes e na constituição do devedor em mora, conforme documento de fls. 10 e 14.3. Em razão de tais fundamentos, defiro a reintegração liminar na posse, com fundamento nos arts. 926 a 928 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de reintegração de posse. Cite-se, com as advertências legais (artigos 319, 285 e 930 do Código de Processo Civil). \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2008.075.000290-0 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO SOUZA DA SILVA (MG-102588)) X ELISEU ALVES MIRANDA Complementem-se as custas e/ou taxa judiciária, conforme certidão de fl. 17.Taxa judiciária - 2101-4 - 20,79 Assino por ordem da MM. Juíza - O. S. 01/2003 135 \r\n\r\nReparação de Danos E Responsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2008.075.000289-4 - ARLETE DA SILVA TAVARES (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-122292)) X GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA Despacho:Para apreciação da gratuidade de justiça, venha, no prazo de dez dias, a decaração de hipossuficiência econômica firmada pela requerente. Publique-se. \r\n\r\nRepetição de Indébito C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.075.003575-7 - ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CLAUDIONOR BARROZO (RJ-073973)) X AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Ao autor sobre a contestação. Assino por ordem da MM. Juíza - 0. S. 01/03 104 \r\n\r\nId: 441255"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Orlando Eliazaro Feitosa \r\n\r\nEscrivão: Aparecida de Fatima Ferreira Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArt. 147 do Cp - Ameaça E Art. 16, § Único, Inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, Arma de Fogo Com Numeração Raspada... N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2006.075.002364-9 - JUSTIÇA PUBLICA X MONICA DOS SANTOS FONSECA (Adv(s). Dr(a). NILTON BAPTISTA (RJ-119035), Dr(a). JORGE DA SILVA NEVES JÚNIOR (RJ-141158) Despacho:Designo o dia 13/03/2008, às 14:00hs para realização de audiência admonitória. Intimem-se. Dê ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nId: 441256"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Luciana Mocco Moreira Lima \r\n\r\nEscrivão: Maria Luiza da Silva Nascimento\r\n\r\nExpediente do dia: 12/02/2008\r\n\r\nInvestigação de maternidade \r\n\r\nProc. 2004.075.002580-0 - HUGO LEONARDO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ROSANA ESTEVES DA SILVA MORGADO (RJ-060041)) X JOSE ARAUJO COSTA E OUTROS Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR a maternidade de JUCIARA ARAÚJO COSTA DE CARVALHO como MÃE de HUGO LEONARDO DE SOUZA, devendo ser acrescido ao seu nome \"COSTA\", passando a se chamar: HUGO LEONARDO COSTA DE SOUZA. Deve ser incluído, ainda, em seu registro de nascimento, além do nome de sua mãe o de seus avós maternos: JOSÉ ARAÚJO COSTA e CELITA ROSA DA ROCHA COSTA. E, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO no art. 269, I, do CPC. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/ Alimentos \r\n\r\nProc. 2002.075.001050-6 - D.N.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X R.I.C. (Adv(s). Dr(a). ABEL DONATO DELUQUI (RJ-055362) Despacho:Fls. 113/4: Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente. Diga quanto a quitação, valendo o seu silêncio como concordância para extinção da execução. \r\n\r\nNegatória de Paternidade C/C Anulatória, de Registro \r\n\r\nProc. 2003.075.002703-0 - M.A.S.M. (Adv(s). Dr(a). MARCIONIL MUNIZ DA PAIXAO FILHO (RJ-074653)) X L.S.M. E OUTRO Sentença:Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. E, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM FULCRO no art. 269 do CPC. \r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nAcordo, de Pensão Alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.075.003752-3 - JOSE FERNANDO COSTA DE MEDEIROS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO COLOMBO D AVILA JANNOTTI (RJ-138105) Sentença:HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART.269, III DO CPC. Sem execução de custas por serem as partes beneficiárias da Justiça Gratuita. Após certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2001.075.000494-2 -, G.N.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X E.S.C. Sentença:As partes já qualificadas no curso da execução transigiram, consoante instrumento de acordo acostados aos autos, nos seguintes termos: 1) A dívida alimentar do executado no periodo de novembro/2005 até outubro/2007 perfaz o total de R$ 4.155,00; 2) O executado pagará o débito em 83 parcelas iguais e consecutivas no valor unitário de R$ 50,00, sem prejuízo das pensões vincendas, através da conta declinada a fls. 64 verso, a primeira com vencimento em 10/02/2008.O ilustre Ministério Público opinou favoravelmente a homologação. Eis o sucinto relatório. Decido.A suspensão do feito não se coaduna mais com a dogmática processual e a orientação da E. Corregedoria Geral de Justiça deste Estado quanto a sistemática dos arquivamentos provisórios.O artigo 794, II do Código de Processo Civil IMPÕE a extinção da execução com a remissão da dívida por transação, não se olvidando que o parcelamento ou moratória são espécies do gênero transacionar.Dessa forma, o descumprim \r\n\r\nProc. 2004.075.001620-3 - JULIA SANTIAGO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-122292)) X PAULO ROBERTO DA SILVA Sentença:..Dessa forma, apesar da promoção do Ministério Público de fls.90 verso, entendo que o feito deve ser extinto sem análise do mérito. Isto porque, considerando que a parte autora quedou-se inerte em providenciar o andamento do feito, não logrando êxito o juízo em intimá-la por ter havido mudança de endereço não comunicada, senco certo que é dever das partes manter atualizado seus dados cadastrais, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ex vi do artigo 267, II do Código de Processo Civil. Sem custas, nos termos do art.12 da Lei nº 1060/50. Após o trânsitom dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2005.075.002448-2 - ESTELITA PINHEIRO DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). CIRLE REGINA CHIEZA BOHRER (RJ-049348)) X JOSE BONFIM DE MESQUITA Sentença:Acolho a promoção do Ministério Público (fls. 28) e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ex vi do artigo 267, III do Código de Processo Civil.Sem custas, nos termos do art. 12 da Lei no. 1060/50. Após o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.075.000860-2 - CLOTILDE COSTA DE MORAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ LUIZ DUARTE DE ANDRADE (RJ-079714) Despacho:Expeça-se carta de sentença e mandado de averbação. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDivórcio Judicial \r\n\r\nProc. 2003.075.000706-6 - CARLOS MURILO DE OLIVEIRA FRANCO (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO DE SOUZA SILVA (RJ-055876)) X TALITA SOARES DA COSTA FRANCOANA Sentença:Acolho o parecer do Ministério Público e julgo extinto o feito, sem análise do mérito, com base no art. 267, VI do CPC, por falta de objeto. Sem execução de custas por serem as partes beneficiárias da Justiça Gratuita. Após certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2004.075.001096-1 - CECILIA DE SOUZA TORRES (Adv(s). Dr(a). EDISON DE FREITAS (RJ-115081)) X SEVERINO DO RAMO TORRES DO NASCIMENTO Decisão:Réu citado por edital - fls. 64/8 -, não se manifestando nos autos, conforme certidão de fls. 70, razão pela qual, decreto a sua revelia. Nomeio Curador Especial para a defesa dos seus interesses. Dê-se vista para apresentação de contestação. Após, em réplica e, devendo as partes especificarem as provas que pretendem produzir OU se concordam com o julgamento antecipado da lide. \r\n\r\nProc. 2006.075.000128-9 - MARIA APARECIDA DE SOUZA BENTO (Adv(s). Dr(a). DANIELE FERREIRA DA SILVA (RJ-105779)) X DARIO DA SILVA BENTO Sentença:Trata-se de ação de DIVORCIO DIRETO LITIGIOSO, ajuizada por MARIA APARECIDA DE SOUZA BENTO em face de DARIO DA SILVA BENTO, alegando, em síntese, separação de fato há mais de 02 (dois) anos consecutivos, afirmando na petição inicial desejar o divórcio, sendo certo que os filhos advindos da união ficarão sob a guarda materna, e que alimentos serão fixados em via própria, existindo um único bem a partilhar.Com a petição inicial vieram os documentos de fls.05/20.Decretada a revelia da parte ré a fls. 51. O Ministério Público oficiou pela decretação do divórcio do casal, conforme promoção de fls. 51v e 58.É O RELATÓRIO. DECIDO. FundamentaçãoA parte ré devidamente citada não apresentou contestação, razão pela qual, foi decretada sua revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial, impondo-se o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330 do Código de Processo Civil. O único requisito exigido por lei para a decretação do divórc \r\n\r\nProc. 2006.075.002698-5 - FLAVIO REBELLO BARRETO (Adv(s). Dr(a). EDINA LUCIA FERREIRA SANCHES (RJ-129087), Dr(a). LÚCIA MARIA MENDES CUNHA (RJ-138706)) X SONIA MARIA MUNIZ BARRETO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (RJ-111353) Sentença:Considerando que as partes requereram a desistência do processo, conforme manifestação de fls. 79, homologo a desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ex vi do artigo 267, VIII do Código de Processo Civil.Sem execução custas considerando o disposto no art. 12 da Lei no. 1060/50, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.075.001820-6 - DAIANE SANTOS SANTANA (Adv(s). Dr(a). FHELIPE DO CARMO PEREIRA (RJ-145004)) X ELIAS RAMOS SANTANA (Adv(s). Dr(a). SANDRA CRISTINA BAZONI (RJ-116013) Despacho:Cumpra-se o Cartório a decisão de fls. 105. Aguarde-se a audiência já designada. Sem prejuizo, certifique-se nos autos em apenso eventual manifestação da parte ré. \r\n\r\nProc. 2007.075.003164-8 - DOUGLAS CEZAR DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JOSE MARCOS MOTTA RAMOS (RJ-073027)) X CARLOS ALBERTO DE ANDRADE Despacho:Fls. 28 e ss: Ao exequente. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.075.003239-2 - LUIZ GURGEL DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). VERA REGINA FERNANDES PEREIRA DA SILVA (RJ-052733)) X LILIAN COSTA GURGEL DO AMARAL E OUTRO Sentença:Trata-se de pedido de exoneração de alimentos em razão dos credores terem completado a maioridade civil e não freqüentarem curso universitário, bem assim residindo na companhia do devedor. O pedido veio devidamente subscrito pelos credores, tendo o Ministério Público concordado com o presente requerimento. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, E EXONERO LUIZ GURGEL DO AMARAL da obrigação de prestar alimentos a LILIAN COSTA GURGEL DO AMARAL e Luiz Gurgel do Amaral Filho e, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, com fulcro no art. 269, II do CPC. Expeça-se ofício para cancelamento imediato da pensão. Após, certificado o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.075.003255-0 - EDUARDO VERISSIMO (Adv(s). Dr(a). LUIZ GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS (RJ-082122)) X NATALIA MOREWNO VERISSIMO Sentença: Trata-se de ação de exoneração de alimentos entre as partes acima nominadas. Audiência de conciliação a fls. 23 opinando o Ministério Público favoravelmente a homologação do acordo. É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. A parte autora se compromete a pagar a parte ré o valor equivalente a 7,5% (sete e meio por cento) dos seus rendimentos ganhos brutos, excluindo-se os descontos legais e fiscais obrigatórios, incluindo-se 13º salário, férias e eventuais verbas rescisórias, a ser pago através de desconto em folha de pagamento e depósito em conta poupança em nome da ré, até o dia 10 de cada mês. O FGTS ficará retido no percentual acima para o caso de inadimplemento. O percentual acima fixado vigorará até o dia 09/01/2010. Após essa data o autor se exonerará em prestar alimentos para sua filha, ora ré.Pelo exposto, com lastro no art. 269, III, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com apreciação meritória, E HOMOLOGO o aco \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2006.075.002474-5 - JOELSON FREITAS BARRETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROSANA ESTEVES DA SILVA MORGADO (RJ-060041)), JEAN PIERRE DA SILVA FREITAS BARRETO Sentença:Trata-se de PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DE CLÁUSULA formulado por JOELSON FREITAS BARRETO e ELIZANGELA FRANSCISCA DA SILVA, relativamente ao menor JEAN PIERRE DA SILVA FREITAS BARRETO, nascido em 22/08/2004, pelos motivos e fatos alinhados na inicial de fls. 02/03, que veio instruída com os docs. de fls. 04/16.Emenda à inicial a fls. 23 e decisão recebendo o aditamento a fls. 24.A genitora concordou com o pedido, conforme manifestação de fls. 09 e 23.O Ministério Público oficiou favoravelmente à procedência do pedido (fls. 31).ESTE É O RELATÓRIO. DECIDO:Pretende os pais que a guarda do menor seja revertida em favor do genitor, modificando-se quanto a mesma o pactuado a fls. 13/14, razão pela qual, julgo antecipadamente a lide, nos termos do art. 330 do CPC. Após a análise dos documentos acostados, em especial o de fls. 09 e 23 vislumbra-se que a mãe concordou com o pedido inicial.Dessa forma, não há qualquer fato no processo que obste a pretensão autoral, já que \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2007.075.001167-4 - JORGE EMILIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MAURO BARBOZA DE CARVALHAES (RJ-031431)) X THEREZA MARGARIDA DA COSTA Despacho:Redesigno audiência de inspeção pessoal a ser realizada na residência do interditando para o dia 26 de março de 2008, a partir das 16;00 hs. Intime-se. \r\n\r\nInterdição, e Curatela \r\n\r\nProc. 2007.075.003215-0 - MARILIA FELICIANO MACHADO (Adv(s). Dr(a). WILBERG LIMA DOS SANTOS (RJ-143115)) X IVO FELICIANO BARBOSA Despacho:Designo audiência de inspeção pessoal a ser realizada na residência do interditando para o dia 26 de março de 2008, a partir das 16:00 horas. Intime-se. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos, Provisórios \r\n\r\nProc. 2004.075.002333-5 - M.S. (Adv(s). Dr(a). CRISTINA MARIA DO PASSO BARCELLOS (RJ-048661)) X J.S.M. Despacho:Redesigno ACIJ para o dia 15/04/2008 às 12:00 Hs, devendo o Cartório observar a determinação de fls. 70. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2006.075.002325-0 - LAURI CAMILO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X SANDY JESSICA ROCHA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DARIN JOSE SOARES FARES (RJ-073559) Despacho:Em provas, justificadamente. \r\n\r\nReconhecimento de Sociedade de Fato E/ou Dissolução de Sociedade de Fato C/C Partilha \r\n\r\nProc. 2007.075.002724-4 - MARIA DO PATROCINIO SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE LOURDES ALVES FONTOURA (RJ-135248)) X JOÃO EVANGELISTA DA SILVA Sentença: Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de União Estável ajuizada por MARIA DO PATROCINIO SILVA em face de JOÃO EVANGELISTA DA SILVA, alegando, em síntese, que conviveu maritalmente com o réu durante 11 (onze anos), sendo que da união adveio o nascimento de um filho, VITOR HUGO DA SILVA, ressaltando que adquiriu patrimônio durante o tempo de convivência.Com a petição inicial vieram os documentos de fls. 07/18.Audiência de Conciliação conforme assentada de fls. 24/25.Manifestação do Ministério Público opinando pela homologação do acordo, nos seguintes termos: 1) O réu reconhece a existência de união estável; 2) No tocante ao bem situado na Rua Norte nº 362, Piebetá ficou acordado, no tocante as benfeitorias, que o réu pagará a autora o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a primeira parcela no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) pagável até o dia 01/02/2008 e as demais, cada uma no valor unitário de R$ 500,00, nos dias 01/03/2008 a 01/06/2008; 3) \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2008.075.000193-2 - JOSE CARLOS XAVIER (Adv(s). Dr(a). LUIZ DUARTE MOREIRA FILHO (RJ-089206)) X ARLEIA GUIMARAES BRASIL XAVIER Decisão:) Defiro os benefícios da Gratuidade de Justiça; 2) Designo audiência de conciliação para o dia 12/03/2008 às 14:00 Horas a ser presidida pelo conciliador do juízo. Cite-se e intime-se as partes, devendo constar do mandado a advertência de que, não havendo acordo, o réu terá o prazo de 15 dias para apresentar contestação a contar do dia seguinte a realização da audiência. \r\n\r\nProc. 2008.075.000371-0 - JOSE JORGE SAMPAIO DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). LUIZ DUARTE MOREIRA FILHO (RJ-089206)) X REGIANE DA CONCEICAO MACHADO DA CUNHA Decisão:) Defiro os benefícios da Gratuidade de Justiça; 2) Designo audiência de conciliação para o dia 12/03/2008 às 14:00 Horas a ser presidida pelo conciliador do juízo. Cite-se e intime-se as partes, devendo constar do mandado a advertência de que, não havendo acordo, o réu terá o prazo de 15 dias para apresentar contestação a contar do dia seguinte a realização da audiência. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nMedida Cautelar de Separação de Corpos, com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2008.075.000148-8 - ARLEIA GUIMARAES BRASIL XAVIER (Adv(s). Dr(a). BEATRIZ HELENA DOS SANTOS MANO (RJ-115686), Dr(a). JULIO CESAR REIS DE CASTRO MEDEIROS (RJ-001756B)) X JOSE CARLOS XAVIER Decisão:Inobstante o parecer do Ministério Público, entendo, que considerando a data da propositura da ação, não há como deferir a liminar....Assim, designo AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para o dia 20/02/2008, às 13:00 horas. Cite-se e Intimem-se com as advertências de praxe do procedimento das medidas cautelares. O Mandado deverá ser cumprido pelo OJA de plantão. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2005.075.002560-7 - VALERIA RODRIGUES VERDAM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X GERALDO DE SOUZA SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLOVIS OSVALDO SCHONS (RJ-129552) fls 68v - certidao negativa - diga a exequente. \r\n\r\nId: 441257"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE INHOMIRIM\r\n\r\nComarca de Magé\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Tiago Holanda Mascarenhas\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Lucy de Lima Grynszpan\r\n\r\nExpediente do dia 14/02/2008\r\n\r\nProc. 2004.828.000134-3/01 - Amanda Pinheiro Gonçalves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edgard Freire de Carvalho - OAB RJ035424, Vinicius Mamede Gomes - OAB RJ106878, Robson Luiz Fraga Salgado - OAB RJ143887). X Banco Bradesco S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wilson Silva Waise Filho - OAB RJ090688, Márcio Alexandre Aguiar Madureira - OAB RJ095148). Manifeste-se a parte ré, sobre folhas 75/76. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2003.828.001447-5 - Adriana Rosa de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wilson da Silva Paula - OAB RJ073636). X TELEMAR Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Emanuel Marcos Martins e Rocha - OAB RJ083721). Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nA obrigação foi integralmente cumprida, motivo pelo qual declaro extinta a execução, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Sem Custas. Com o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP. R.I. \r\n\r\nProc. 2004.828.003702-7 - Paulo Roberto Lourenço Pinto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cesar Costa - OAB RJ104314). X CREDICARD BANCO S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alexandre Guimaraes Pessoa - OAB RJ080572, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado nos embargos e declaro a inexigibilidade do título executivo.\r\n\r\nSem custas (art. 55, da Lei 9.099/95).\r\n\r\nProc. 2004.828.004875-0 - Cláudio Santana Gomes Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo - OAB RJ069580, Carine Soares de Oliveira - OAB RJ125437, Robson Braga Santos - OAB RJ107073). X Sendas Distribuídoras S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Robson Gama Vieira - OAB RJ076748, Affonso Alípio Pernet de Aguiar - OAB RJ022270). Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado nos embargos e reduzo o valor da execução para R$ 3.079 (três mil e setenta e nove reais).\r\n\r\nIntimem-se os embargantes para depositarem a quantia acima indicada (R$ 3.079,00), no prazo de 5 dias, sob pena de \"penhora on-line\" pelo sistema BACEN-JUD, em substituição à penhora já realizada e, portanto, sem abertura de novo prazo para embargos à esxecução.\r\n\r\nSem ônus sucumbenciais, na forma do art. 55, da Lei 9.099/95.\r\n\r\nProc. 2005.828.003733-9 - Ana Lucia Pinto da Conceição Alves. X Master Petrópolis Serviços LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Miguel Alvim Coelho - OAB SP156437). Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nA obrigação foi integralmente cumprida, motivo pelo qual declaro extinta a execução, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Dispensada a expedição de mandado de levantamento de penhora. Sem Custas. Com o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP. R.I. \r\n\r\nProc. 2005.828.004339-0 - Robson Roberto de Abreu (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo - OAB RJ069580, Robson Braga Santos - OAB RJ107073). X TELEMAR Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Wagner Douglas Dockhorn - OAB RJ126333). A parte ré para retirar mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2006.828.004840-6 - Renata Alves de Souza. X AMPLA - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosemeri Ferreira de Carvalho - OAB RJ053328, Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nA obrigação foi integralmente cumprida, motivo pelo qual declaro extinta a execução, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Dispensada a expedição de mandado de levantamento de penhora. Sem Custas. Com o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP. R.I. \r\n\r\nProc. 2006.828.005844-8 - Jaci de Castro e outro. X AMPLA - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nA obrigação foi integralmente cumprida, motivo pelo qual declaro extinta a execução, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Sem Custas. Com o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP. R.I. \r\n\r\nProc. 2007.828.000112-0 - Edvaldo Fernandes dos Santos. X Marcelo Mota Roliz e outro. NOTÍCIA : AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 05/05/2008 ÀS 16:15 HORAS. \r\n\r\nProc. 2007.828.000928-2 - Simone Cristina da Silva. X Casas Bahia Comercial Ltda. e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Henrique Silva Aguiar - OAB RJ090053, Susete Gomes Barné - OAB RJ139891). Intime-se a parte ré para comprovar o depósito (fls. 34 ), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2007.828.003755-1 - Oswaldo José Areias. X Unibanco S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Amelia Margarida Perestrelo Gouveia Pitta - OAB SP061980). Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nA obrigação foi integralmente cumprida, motivo pelo qual declaro extinta a execução, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Sem Custas. Com o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP. R.I. \r\n\r\nProc. 2007.828.004118-9 - Rogerio Gonçalves de Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elaine Cristina Bolonini da Silva - OAB RJ141884). X Casa Bahia Comercial LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ025487). Manifeste-se a parte autora, sobre folhas 28/30. \r\n\r\nProc. 2007.828.005104-3 - Sheila Marques Santos. X Banco do Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo - OAB RJ069580). 1) Defiro J.G. 2) Recebo o Recurso interposto no efeito devolutivo. Ao recorrido para as Contra-razões. Após com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.828.005204-7 - Janaina da Silva Tavares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge da Silva Neves Junior - OAB RJ141158). X Banco Bradesco S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Alexandre Aguiar Madureira - OAB RJ095148, Wilson Silva Waise Filho - OAB RJ090688). Não estão caracterizadas quaisquer das hipóteses do art. 48, da Lei 9.099/95. Os embargos de declaração de fls. pretendem rediscutir o mérito da causa, o que é incabível nesta via. A embargante deve manifestar o seu inconformismo por meio do recurso adequado.\r\n\r\nIsto posto, conheço dos embargos de declaração de fls. , mas nego-lhes provimento.\r\n\r\nProc. 2007.828.005206-0 - Josenita da Silva Quintão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Manoel Antonio Mendes Pereira - OAB RJ113862). X Casas Bahia Comercial LTDA e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ025487, Alexandre de Almeida Bernardo - OAB RJ142768, Sergio Henrique Silva Aguiar - OAB RJ090053). Não estão caracterizadas quaisquer das hipóteses do art. 48, da Lei 9.099/95. A interposição dos presentes embargos tem o objetivo de rediscutir matéria de mérito, o que é incabível nesta via. O embargante deve manifestar o seu inconformismo por meio do recurso adequado.\r\n\r\nIsto posto, conheço dos embargos de declaração fls. 91/93, mas nego-lhes provimento.\r\n\r\nProc. 2007.828.005762-8 - Marcelina Cavalcanti Cruz. X H. S. B. C. ( Incorporador do Bamerindus e Crefisul ) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Silvia Cristina Carvalho Diniz - OAB RJ111891). Tendo em vista a justificativa apresentada, isento a parte autora das custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2003.828.000591-7 - Olivia Joaquinade Souza. X Otávio Heleno Padilha do Amaral (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandra Maria Vieira Lima dos Reis - OAB RJ114712). Fls. 101: Proceda-se na forma do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProc. 2003.828.004030-9 - Marinês A. da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo - OAB RJ069580, Robson Braga Santos - OAB RJ107073). X Imperial Photo Studio LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Jose Moraes Tesch - OAB RJ101345). Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nA obrigação foi integralmente cumprida, motivo pelo qual declaro extinta a execução, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Dispensada a expedição de mandado de levantamento de penhora. Sem Custas. Com o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP. R.I. \r\n\r\nProc. 2004.828.003580-8 - Thais de Fragoso Drogaria Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Fernando Tosta de Oliveira - OAB RJ122921). X Perflora Ind. Farmaceutica LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marli Tavares de Oliveira Mattos - OAB RJ072476). Diversos(s): Pedro Francisco dos Anjos, Jeni Gorete dos Eis Navarro. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nA obrigação foi integralmente cumprida, motivo pelo qual declaro extinta a execução, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Sem Custas. Com o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP. R.I. \r\n\r\nProc. 2005.828.002920-3 - Sidnei Gabriel (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo - OAB RJ069580, Robson Braga Santos - OAB RJ107073). X Bradesco Vida e Previdência S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Raimundo Helder Pinheiro Junior - OAB RJ072198, Rosa Maria dos Santos Borges - OAB RJ084189, Ilan Goldberg - OAB RJ100643, Eduardo Chalfin - OAB RJ053588). Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nA obrigação foi integralmente cumprida, motivo pelo qual declaro extinta a execução, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Sem Custas. Com o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP. R.I. \r\n\r\nProc. 2005.828.003132-5 - Helio Ramos da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Eduardo Teixeira Carneiro - OAB RJ075609). X Oi Tnl Pcs S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Gildázio Rodrigues Agra - OAB RJ134616E). Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nA obrigação foi integralmente cumprida, motivo pelo qual declaro extinta a execução, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Dispensada a expedição de mandado de levantamento de penhora. Sem Custas. Com o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP. R.I. \r\n\r\nProc. 2005.828.003918-0 - Lenir Sá Forte Osório (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo - OAB RJ069580, Robson Braga Santos - OAB RJ107073). X Ampla Energia e Serviços S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996, Rodrigo Ferreira da Cunha - OAB RJ113796, Gleice Braga Ferreira de Ornellas - OAB RJ098250). Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nA obrigação foi integralmente cumprida, motivo pelo qual declaro extinta a execução, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Sem Custas. Com o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP. R.I. \r\n\r\nProc. 2005.828.004665-1 - Fábio de Souza Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elson Santos de Oliveira - OAB RJ096771, Carine Soares de Oliveira - OAB RJ125437). X Consórcio Nacional Guandu e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Sergio Marquarte - OAB RJ080652, Luciana da Silva Martins - OAB RJ096184, Lucia Pereira Bispo - OAB RJ057662). Manifeste-se a parte autora, sobre folhas 94 \r\n\r\nProc. 2006.828.001297-7 - Roseli da Silva Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lúcia Maria Nascimento Coelho - OAB RJ035927). X TELEMAR Norte Leste S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). Recebo os Embargos. Manifeste-se o embargado, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 2006.828.001560-7 - Francisco Israel de Lima. X Camp Line Segurança Máxima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberta Lins E. Barros - OAB SP177386, Luciana Lima dos Santos - OAB RJ116287). Intime-se a parte ré para comprovar o depósito (fls.79 ), no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2006.828.002848-1 - Daniel Vogt da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Beatriz de Castro Rocha - OAB RJ106393). X Oi TNL PCS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gibran Moyses Filho - OAB RJ065026). Em provas, justificadamente, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 2006.828.002953-9 - Clei Djane Soares Pereira Pinto, Rafael Henrique Soares Pereira Pinto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandra Maria Vieira Lima dos Reis - OAB RJ114712). X Banco Hsbc (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Rodrigues Caldas - OAB RJ113756). Recebo o Recurso interposto no efeito devolutivo. Ao recorrido para as Contra-razões. Após com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.828.003926-0 - Marcos Paulo Lopes de Siqueira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Felipe Pereira da Luz - OAB RJ125862). X Banco Itaú S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nA obrigação foi integralmente cumprida, motivo pelo qual declaro extinta a execução, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Sem Custas. Com o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP. R.I. \r\n\r\nProc. 2006.828.004924-1 - Nadir Paiva dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucilia Souza Gonçalves - OAB RJ108231). X MOBILITÁ Comércio.Ind.Rep.LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fábio Nunes de Souza - OAB RJ105736). Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nA obrigação foi integralmente cumprida, motivo pelo qual declaro extinta a execução, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Dispensada a expedição de mandado de levantamento de penhora. Sem Custas. Com o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP. R.I. \r\n\r\nProc. 2006.828.005459-5 - Josimar de Souza Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Santos dos Prazeres Fernandes da Costa - OAB RJ098303). X Banco do Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudia Regina de Souza Freitas Figueiredo - OAB RJ069580). Certifique o cartório quanto a oposição de embargos. Em caso negativo, expeça-se mandado de pagamento. Intime-se a parte autora para levantamento, devendo informar se com o pagamento dá por quitada a obrigação. \r\n\r\nProc. 2007.828.000090-4 - Marli Ferreira Alves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Eduardo Teixeira Carneiro - OAB RJ075609, Marcelo Antonio Gomes Verdan - OAB RJ109197). X AMPLA - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nA obrigação foi integralmente cumprida, motivo pelo qual declaro extinta a execução, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Sem Custas. Com o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP. R.I. \r\n\r\nProc. 2007.828.000512-4 - Joana Darc da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Manoel Antonio Mendes Pereira - OAB RJ113862). X AMPLA - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nA obrigação foi integralmente cumprida, motivo pelo qual declaro extinta a execução, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Sem Custas. Com o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP. R.I. \r\n\r\nProc. 2007.828.001344-3 - Giselia Moreira de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcio Soares Rodrigues - OAB RJ082614, Geraldo Pinto Vianna - OAB RJ011922). X AMPLA - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Comprove a parte autora o alegado às fls. 165. \r\n\r\nProc. 2007.828.003543-8 - Tatiana Maria de Almeida Pessoa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wilson da Silva Paula - OAB RJ073636). X MOBILITÁ Comércio.Ind.Rep.LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Brand Edson de Oliveira Costa - OAB RJ113700, Eduardo Machado Duarte - OAB RJ121475). Não estão caracterizadas quaisquer das hipóteses do art. 48, da Lei 9.099/95. Os embargos de declaração de fls. 85 pretendem rediscutir o mérito da causa, o que é incabível nesta via. A embargante deve manifestar o seu inconformismo por meio do recurso adequado.\r\n\r\nIsto posto, conheço dos embargos de declaração de fls. 85, mas nego-lhes provimento.\r\n\r\nProc. 2007.828.003634-0 - Vilmar Rosario de Oliveira Junior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberta Rosario de Oliveira - OAB RJ121911). X Pacificador Convertedora de Gás Natural LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pablo Santoro - OAB RJ128968). Panamericano Adm de Cartões de Cerd (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Fernandes - OAB RJ014290, Jeferson Cavalcante Fernandes - OAB RJ088790). Intime-se a parte reclamada para que, no prazo de 5(cinco) dias, esclareça a este Juízo sobre a alegação do descumprimento da sentença (fls. 43/45). \r\n\r\nProc. 2007.828.005144-4 - Andre Augusto Pereira dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Robson Braga Santos - OAB RJ107073). X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fátima Cristina Gomes Menezes - OAB RJ122265). 1) Defiro J.G. 2) Recebo o Recurso interposto no efeito devolutivo. Ao recorrido para as Contra-razões. Após com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Conselho Recursal com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.828.005251-5 - Carlos Alberto de Jesus (Adv.(s) Dr.(a) (s) Silvio da Rocha Ruela - OAB RJ109114). X Banco Bradesco S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Antônio Martins - OAB RJ114760). Não estão caracterizadas quaisquer das hipóteses do art. 48, da Lei 9.099/95. A interposição dos presentes embargos tem o objetivo de rediscutir matéria de mérito, o que é incabível nesta via. O embargante deve manifestar o seu inconformismo por meio do recurso adequado.\r\n\r\nIsto posto, conheço dos embargos de declaração fls. 30/31, mas nego-lhes provimento.\r\n\r\nProc. 2007.828.005939-0 - Rogerio de Jesus dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Eduardo Pereira da Silva - OAB RJ090424). X Casas Bahia Comercial LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ025487, Marco Antonio de Araujo Portes - OAB RJ075966). Dispensado o relatório, na forma do art. 38, da Lei 9.099/95.\r\n\r\nO autor da presente ação não compareceu à audiência de conciliação designada para 18/12/07, apesar de regularmente intimado para comparecimento (fls. 06vº).\r\n\r\nIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, com fundamento no art. 51, I, da Lei 9.099/95.\r\n\r\nSem ônus sucumbenciais, na forma do art. 55, da Lei 9.099/95.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2008.828.000348-8 - Raimundo Vieira Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Eduardo Teixeira Carneiro - OAB RJ075609, Marcelo Antonio Gomes Verdan - OAB RJ109197). X Banco Santander Banespa S. A.. NOTÍCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 07/05/2008 ÀS 12:30 HORAS. \r\n\r\nProc. 2008.828.000395-6 - Carlomagno de Souza Filqueiras (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge da Silva Neves Junior - OAB RJ141158). X Tim Celular S. A.. NOTÍCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 08/05/2008 ÀS 12:30 HORAS. HORAS. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2002.828.005089-1 - Henrique Hudson Maia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cirle Regina Chieza Bohrer - OAB RJ049348). X Banco Panamericano S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Fernandes - OAB RJ014290). Expeçam-se dois Mandados de Pagamento: um em favor da parte autora no valor de R$ 800,00 (fls. 111) e outro em favor da parte ré no valor da diferença (fls. 12.400,00). Devendo a parte autora informar, no prazo de cinco dias, quanto ao integral cumprimento da obrigação. Caso não haja manifestação neste prazo, conclusos para decisão. \r\n\r\nProc. 2003.828.003905-8 - Ra\\chel Rodegheri de Grança. X Telemar - Beneditinos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucio Maciel de Toledo Malta - OAB RJ103501, Marco Aurelio dos Reis Rocha - OAB RJ145290, Gustavo Nunes Mesquita - OAB RJ106640, Emanuel Marcos Martins e Rocha - OAB RJ083721). Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nA obrigação foi integralmente cumprida, motivo pelo qual declaro extinta a execução, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Dispensada a expedição de mandado de levantamento de penhora. Sem Custas. Com o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP. R.I. \r\n\r\nProc. 2004.828.001917-7 - Jose Paulo Vasconcelos Moraes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Lacerda Soares - OAB RJ108981, Marcos Rodrigo do Carmo Silva - OAB RJ121960). X Ampla Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nA obrigação foi integralmente cumprida, motivo pelo qual declaro extinta a execução, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Sem Custas. Com o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP. R.I. \r\n\r\nProc. 2004.828.002672-8 - Osvaldo dos Santos Barreto. X Joaquim Ferreira de Paula (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniel Klein - OAB RJ062979, Katia Braga Rosa - OAB RJ132338, Wanderley de Souza Farias - OAB RJ017680, Julio Sergio da Silva Braga - OAB RJ100778). Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nA obrigação foi integralmente cumprida, motivo pelo qual declaro extinta a execução, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento de penhora. Sem Custas. Com o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP. R.I. \r\n\r\nProc. 2006.828.006034-0 - Ivo Ramos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cirle Regina Chieza Bohrer - OAB RJ049348). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fátima Cristina Gomes Menezes - OAB RJ122265). Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nA obrigação foi integralmente cumprida, motivo pelo qual declaro extinta a execução, com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Sem Custas. Com o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP. R.I. \r\n\r\nProc. 2007.828.000835-6 - Maria Lúcia Albino Marins Laurindo. X Carlinhos de Tal ( Um dos Donos da Serralheria Dois Tempos ) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Marcos Motta Ramos - OAB RJ073027). Designo Audiência Especial para o dia 10/03/08, às 11:00 horas, ocasião na qual a parte ré deverá apresentar as peças discriminadas às 35/36. Intimen-se as partes. \r\n\r\nProc. 2007.828.001283-9 - Francisco Damasio Vieira Dosa Santos. X Seu Wilton (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucilia Souza Gonçalves - OAB RJ108231, Rodrigo Silva de Lima - OAB RJ133347). Manifeste-se as partes sobre os documentos de fls. 27/29 \r\n\r\nId: 440641"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Eunice Bitencourt Haddad \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Alvaro Lobo da Silveira\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.031.006815-3 - IZAIRA GRAÇA DOS SANTOS CAMPOS, CARLOS FELICIANO DE MELLLO CAMPOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Falecido: CARLOS CAMPOS Decisão:Expeça-se ofício ao à Universidade Federal do Rio de Janeiro- Sub-Reitoria de Pessoal e Serviços Gerais - Divisão de Legislação - Seção de Inativos e Pensionistas para que informe a existência de saldo referente ao passivo de 3,17% não percebido pelo requerido, matrícula SIAPE 374871, cujos dados encontram-se às fls. 10, parte final.Lavrem-se Termos de Inexistência de outros bens e herdeiros e de Renúncia dos herdeiros de fls. 23 e 24.Venham ao autos:1) Certidão Negativa do Distribuidor da Comarca acerca da distribuição de eventual inventário em nome do requerido;2) A última declaração de bens enviada a SRF do requerido; \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.031.001240-8 - BANCO VOLKSWAGEN S/A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X MARCELO AUGUSTO DE ARAUJO SANTOS Despacho:Fls.49. Defiro. Desentranhe-se e cumpra-se devendo o autor diligenciar junto ao Sr. OJA para fins de cumprimento do mandado. \r\n\r\nProc. 2007.031.006813-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). LUIS ANTONIO MONTEIRO PACHECO (SP-155916)) X LUIS FERNANDO ANACLETO Decisão:Defiro liminar de busca e apreensão do bem descrito na inicial, visto que estão caracterizados o vinculo contratual e a mora, na forma do DL 911/69. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.031.000459-1 - ALEXANDRE PEREIRA MACHADO (Adv(s). Dr(a). ANGELINA CARVALHO DE MELLO (RJ-101235)) X IZABEL CRISTINA PEREIRA MACHADO Portaria 02/05: Ao autor a fim de comprovar o recolhimento de custas. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.031.000145-6 - LUMASA ADMINISTRADORA LTDA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA DA COSTA ALBERTI DE ABREU (RJ-117176)) X CONDOMINIO CAMPO E MAR II RESIDENCIAL PARK (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO DANIEL DE SOUZA (RJ-077187) Despacho:Fls.129. Aguarde-se o adimplemento do acordo. \r\n\r\nProc. 2007.031.000364-0 - CONDOMINIO NEW YORK (Adv(s). Dr(a). ÉRICA AZEREDO FRAUCHES (RJ-128320)) X NELSON FRANCISCO DE FIGUEIREDO), EDNA FARIA DE FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA DOS SANTOS BRAZ (RJ-080187), Dr(a). JULIO CESAR SILVA SANTOS (RJ-107007) Despacho:Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.031.004413-6 - CONDOMÍNIO COSTA DO SOL III (Adv(s). Dr(a). JOSE EVARISTO NASCIMENTO FILHO (RJ-105808)) X GILMÁRIO SACRAMENTO SIMÕES Decisão:Retire-se de pauta a audiência face certidão de fls.38 vº. Ao Autor. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.031.008026-8 - MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS PEREIRA, MAURO PAZZOLI (Adv(s). Dr(a). WILMA DA COSTA CORTES (RJ-038864)) X CONDOMINIO PEDRA VERDE RESIDENCIAL Despacho:Em Réplica. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2004.031.005931-4 - THIERRY VUILLEUMIER (Adv(s). Dr(a). PAULO SILVA (RJ-080626)) X CONDOMINIO SERRAMAR DE ITAIPUACU (Adv(s). Dr(a). PAULO C BARATA (RJ-033101) Despacho:Numerem-se a partir de fls.261.Venha, pelo Embargado, planilha atualizada do débito. \r\n\r\nFalência \r\n\r\nProc. 2002.031.007244-2 - TYROLIT DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ELZA MEGUMI LIDA SASSAKI (SP-095740)) X IGRAFER MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA-ME Despacho:Desentranhe-se e cumpra-se devendo o autor recoher as custas necessárias para o ato. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Materiais \r\n\r\nProc. 2008.031.000590-0 - VERA LUCIA PADILHA CALADO (Adv(s). Dr(a). BARBARA LAMBRAKI (RJ-136576)) X BANCO ITAÚ Decisão:Defiro gratuidade de justiça. Considerando que a hipótese não é de empréstimo com desconto em folha de pagamento, mas sim de utilização de cheque especial, indefiro o pedido de tutela antecipada.Assinalo, outrossim, que o fato da Autora afirmar que possui no Banco/Réu uma conta com saldo negativo tem por consectário lógico que as quantias eventualmente depositadas na mesma conta sejam utilizadas para amortização do débito, inexistindo, ao menos em cognição sumária, qualquer ilegalidade em tal conduta.Cite-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.031.001414-8 - JOSE CARLOS (Adv(s). Dr(a). ANA ANGELICA SPINDOLA DE SIQUEIRA (RJ-105910)) X CERJ-CIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Suspendo o Feito em razão do óbito do autor, noticiado às fls.152/153, comprovado pela certidão de fls. 154. Aguarde-se habilitação dos herdeiros por 30 dias. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2008.031.000391-4 - MARIA CRISTINA RODRIGUES DE ABREU (Adv(s). Dr(a). EDINÉA SILVA BAIÃO (RJ-105970), Dr(a). MARIA DE FATIMA SOARES DE SOUZA (RJ-113593)) X ROBERTO RICARDO RODRIGUES MARTINS Decisão:Esclareça a requerente sua condição de herdeira, considerando que o obituado tinha um filho, segundo consta da certidão de óbito. \r\n\r\nManutenção de posse \r\n\r\nProc. 2006.031.020809-0 - MARCO AURÉLIO AIRES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MIKAL DA CONCEIÇÃO FREIRE DA SILVA (RJ-101002)) X JEAN CLEBER LAGE LISBOA (Adv(s). Dr(a). ROMILDO CANDIDO DA SILVA (RJ-107731) Despacho:Nos termos do artigo 331 do CPC, designo audiência para o dia 26/03/08, às 14h20min. Intimem-se as partes para que compareçam ou se façam representar por procuradores habilitados a transigir. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.031.008892-4 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192)) X JORGE MANUEL RAMALHO MONTEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCELO CARVALHO BIANCHI (RJ-131926) Despacho:Esclareçam as partes se o documento de fls.145/146 se constitui em transação para pôr fim à presente. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.031.007803-9 - MARCOS VINICIUS FLAVIO RAGNEL (Adv(s). Dr(a). LUSIMAR FERNANDES BRAGA (RJ-066750)) X AMPLA - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). CHRISTIAN BARBALHO DO NASCIMENTO (RJ-123922) Despacho:Às partes sobre a proposta de honorários periciais (2.500 UFIR-RJ) \r\n\r\nProc. 2006.031.009546-3 - FABIO VITORINO SERRA (Adv(s). Dr(a). VIVYANNE MONSERRATE MATTOS BARROS FRAGOSO DINIZ (RJ-134249)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). LUIS GUSTAVO DE S. NOGUEIRA (RJ-127438) Certifico que as custas processuais devidas são:campo 10, conta 1102-3, R$ 317,67; campo 11, conta 1107-2, R$ 12,78, campo 13, conta 1110-6, R$ 7,30 + 10% da CAARJ; campo 17, conta 2102-2, R$ 18,23, campo 19, conta 600205926-6, R$ 3,64; campo 20, conta 2101-4, R$ 100,00; campo 21, conta 600225174-9, R$ 17,79 e campo 22, conta 567300124-3,R$ 17,79.Portaria 02/05: Ao interessado sobre certidão supra. \r\n\r\nObrigação de Fazer, e DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2008.031.000546-7 - LVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, CONSTRUÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ARQUITETURA LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO RAMALHO DA SILVA (RJ-141050)) X DARIO LIRA LANHAS (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO DE CASTRO MAGALHÃES (RJ-079966) Decisão:Suspendo, por ora, a decisão de fls. 37, diante das alegações do Réu e da ocumentação por ele acostada.Designo Audiência Especial para tentativa de conciliação para o dia 27/02/2008, às 14h, suspendendo, outrossim, o prazo para resposta.Intimem-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2004.031.001760-5 - EDSON DE OLIVEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE EVARISTO NASCIMENTO FILHO (RJ-105808)) X JOSE ROBERTO SOARES (Adv(s). Dr(a). OSMAR AUGUSTO R BARBOSA (RJ-089925) Decisão:Homologo os honorários periciais de fls.109 eis que compatíveis com o trabalho a ser realizado. Ao Ilustre Perito para dar início aos trabalhos eis que a parte autora requerente da prova é beneficiária da gratuidade de justiça. Encaminhem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2008.031.000537-6 - SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (RJ-133758), Dr(a). RONNEY SOUZA MACHADO (RJ-140000)) X MONICA MARIA DA SILVA ARAÚJO ME Certifico que as custas foram recolhidas a menor, faltando, a saber, campo 11, conta 1107-2, R$ 40,16 + 10% da CAARJ; campo 21, conta 600225174-9, R$ 2,00 e campo 22, conta 567300124-3,Rr$ 2,00. Portaria 02/05: À parte autora a fim de recolher as custas faltantes. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2008.031.000433-5 - PERFUMARIA PRESUNIC LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). HELIO VILLELA DUPLAN (RJ-043838)) X TECNOBEL TECNOLOGIA DA BELEZA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA Certifico que as custas foram recolhidas a menor faltando, a saber, campo 20, conta 2101-4, R$ 4,45.Portaria 02/05:À parte autora a fim de recolher a diferença na taxa judiciária. \r\n\r\nReparação de Danos, POR ATO ILÍCITO CAUSADO POR ACIDENTE DE TRANSITO \r\n\r\nProc. 2007.031.013839-8 - CLAUDIA BUZATTO CABRAL REZINO, ADRIANA BUZATTO CABRAL (Adv(s). Dr(a). LUISMAR FERNANDES BRAGA (RJ-066750), Dr(a). LUCIMAR RODRIGUES DE MELO (RJ-085995)) X EDGARD FIGUEIREDO SCHMIDT Decisão:Emende-se a Inicial esclarecendo-se os quesitos, visto que a matéria lá questionada não tem pertinência com medicina e sim com eventual prova oral a ser produzida. \r\n\r\nReparação de Danos, por ato ilícito causado por acidente de transito \r\n\r\nProc. 2007.031.013837-4 - GENOVEVA MARIA DE LIMA DA SILVA, LEONARDO PEDRO DE LIMA E SILVA (Adv(s). Dr(a). LUISMAR FERNANDES BRAGA (RJ-066750), Dr(a). LUCIMAR RODRIGUES DE MELO (RJ-085995)) X LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA DA ROCHA Despacho:Emende-se a Inicial esclarecendo-se os quesitos, visto que a matéria lá questionada não tem pertinência com medicina e sim com eventual prova oral a ser produzida. \r\n\r\nRescisão de contrato \r\n\r\nProc. 2007.031.000661-5 - FERTATHI IMOBILIÁRIA E AGROPECUÁRIA LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIMAR CAMELO SILVA DA PONTE (RJ-086449)) X MARIA DE FAÁTIMA PEREIRA PARRILHA), FRANCISCO JOSE CALLADO PARILHA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Ao Autor, em 10 dias. Após, voltem para exame. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, por danos morais e patrimociais \r\n\r\nProc. 2007.031.008846-2 - ALMIR VIANA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOCELEN MAINENTE DE SOUZA ALVES (RJ-042358)) X BANCO PAN AMERICANO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790) Despacho:Em Provas. Esclareçam as partes se têm interesse na conciliação a justificar a designação de audiência. \r\n\r\nRessarcimento de Danos C.c Danos Morais C/C Obrigação de Fazer C/C Obrigação de Não Fazer \r\n\r\nProc. 2007.031.001062-0 - RAFAEL DE OLIVEIRA BASTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO RICARDO DA SILVA TEIXEIRA (RJ-127756)) X BANCO B.M.C. (Adv(s). Dr(a). OSVALDO BRILHANTE FILHO (RJ-090419) Despacho:Em Provas. Esclareçam as partes se têm interesse na conciliação a justificar a designação de audiência. \r\n\r\nRetificação de registros imobiliários \r\n\r\nProc. 2007.031.013792-8 - DOMINGOS DE ALMEIDA MARTINS, MARLENE BRAZ MARTINS (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA TRINDADE (RJ-110898) Decisão:Venha pelo autor a qualificação completa do proprietário do imóvel confrontante. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1990.031.000217-0 (12114) - SERGIO MELLO FERNANDES, SONIA REGINA ALVES FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ DO COUTO LADEIRA (RJ-088905)) X CORÁVIO JUNQUEIRA VILLELA), DÉA PRZEWODOKSKA Despacho:Defiro a prorrogação do prazo por 30 dias, requerida no item 7 de fls. 134., Apresentada a certidão, certifique-se e encaminhem-se os autos ao MP. \r\n\r\nProc. 1996.031.000008-2 (5963) - ORLANDO FELIX DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO DA SILVA (RJ-080626), Dr(a). CILAS S.MARTINS (RJ-042195)) X JOAQUIM DA COSTA MELLO Despacho:Ao Autor acerca das respostas aos ofícios. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.031.000687-1 - SOLANGE DE CENA PACER (Adv(s). Dr(a). VARGAS VILA CRUVELLO D AVILA (RJ-005320)) X BENJAMIN FERREIRA FILHO), ERNANI MERA BARROSO), JOÃO BATISTA GRANDIS), EDNA SANTANA DE BRUCYKER), ALBANO PEREIRA DE CASTRO) Despacho:1) Atente-se o cartório sobre a impossibilidade de partes tomarem ciência de despacho nos próprios autos tal qual foi permitido às fls.67.2) Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, adotando-se na íntegra o Parecer de fls.62/66. \r\n\r\nId: 441234"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Daniel Vianna Vargas \r\n\r\nEscrivão: Antonio Jorge Raibert da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nArt. 16 da Lei 6.368/76 - Uso próprio \r\n\r\nProc. 2008.031.000378-1 - MINISTERIO PUBLICO X CARLOS CARDOSO RABÊLO (Adv(s). Dr(a). MARCELLO RODRIGUES DA PASCOA (RJ-080985) Decisão:Recebo a denúncia. Designo Interrogatório para o dia 25/03/08 às 15:00 h. Cite-se. Requisite-se. Defiro a cota ministerial. Ciência ao MP. \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 1992.031.000135-1 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (PR-000002)) X MINERACAO COMPACTA IND. COM. E REPRESENTACAO LTDA. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO VIEIRA FILHO (RJ-046996) Sentença: JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista o pedido do exeqüente de fls. 25, que concedeu remissão com base na Lei 4633/2005 conforme comprovado nos autos, tudo na forma do art. 26 da Lei 6.830/80. P.R.I. Dê-se ciência ao Procurador do Estado. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Levante-se a penhora ou arresto, caso exista. \r\n\r\nProc. 1996.031.000418-0 - INMETRO (Adv(s). Dr(a). ELCY SILVA SOARES (RJ-021920)) X SUPERMERCADO MILAO LTDA Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art. 794, I do CPC...Após o transito, dê-se baixa e aequive-se... \r\n\r\nProc. 1996.031.000601-1 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (PR-000002)) X CASTRO E RAAD BAR E RESTAURANTE LTDA. Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC...Custas ex lege... \r\n\r\nProc. 1996.031.000654-0 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (PR-000002)) X GELDEIR RODRIGUES NETO (Adv(s). Dr(a). DEFENSORIA PUBLICA (DP-000001) Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC...Custas ex lege... \r\n\r\nProc. 1996.031.000717-9 - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (PR-000002)) X SUPERMERCADO RECANTO DE IMBASSAI LTDA. E OUTRO Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC...Custas ex lege... \r\n\r\nProc. 1996.031.000719-2 - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (PR-000002)) X MUDANCA DOS BENTOS BAR E RESTAURANTE LTDA. E OUTRO Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC...Custas ex lege... \r\n\r\nProc. 1997.031.000459-4 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (PR-000002)) X CERAMICA SAO LUIZ LTDA Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC...Custas ex lege... \r\n\r\nProc. 1998.031.000958-2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X JOSINA DE JESUS MIRANDA-(332/98) Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 1998.031.001196-5 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X ANALIA FREITAS RODRIGUES-(018/98) Sentença:Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I do Código de Processo Civil.Custas ex lege. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 1999.031.001242-0 - MUNICIPIO DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X JACYRA RODRIGUES DA SILVA Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC...Custas ex lege... \r\n\r\nProc. 1999.031.001323-0 (6223) - MUNICIPIO DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X OSWALDO GOMES LOPES Sentença:Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I do Código de Processo Civil.Custas ex lege. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 1999.031.001444-0 - MUNICIPIO DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X SEAI S/A (6433/99) Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 1999.031.001489-0 (1103) - MUNICIPIO DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X SEGAV Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 1999.031.001944-9 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X ANDREA SCHMIDT-(1772/99) Sentença:Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I do Código de Processo Civil.Custas ex lege. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 1999.031.002028-2 (993) - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X SEGAV-(993/99) Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 1999.031.002196-1 - MUNICIPIO DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X MARICA IMOB MARICA LTDA (2833/99) Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 1999.031.002285-0 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA X JORGE BIANCARDINI SARMENTO Sentença:Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I do Código de Processo Civil.Custas ex lege. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 1999.031.002360-0 (1430) - MUNICIPIO DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X SEGAV (1430/99) Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 1999.031.002409-3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X BENJAMIM FELICIANO DOS SANTOS(5502/99) Sentença:Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I do Código de Processo Civil.Custas ex lege. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 1999.031.002567-0 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X LUCILIA COELHO ROSSI (1862/99) Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 1999.031.002673-9 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X LAUDELINO CORREA FILHO E SERGIO E BOA-(3652/99) Sentença:Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I do Código de Processo Civil.Custas ex lege. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 1999.031.003131-0 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X ESPOLIO ANGELO JOSE DA ROSA FILHO-(2396/99) Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 1999.031.003202-8 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X EDSON SOUZA DOS ANJOS(2033/99) Sentença:Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I do Código de Processo Civil.Custas ex lege. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 1999.031.003618-6 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X MANOEL AMOEDO MALVAR(3638/99) Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 1999.031.004035-9 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X ADIL DE OLIVEIRA(2248/99) Sentença:. \r\n\r\nProc. 1999.031.004213-7 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X LUIZ ANTONIO LAUER-(2958/99) Sentença:Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I do Código de Processo Civil.Custas ex lege. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 1999.031.004393-2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X FRANCISCO NANCI-(5228/99) Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art. 794, I do CPC...Após o transito, dê-se baixa e aequive-se... \r\n\r\nProc. 1999.031.004792-5 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X SEGAV-(1446/99) Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 1999.031.004879-6 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X FRANCISCO CAETANO DE SOUZA-(4108/99) Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 1999.031.005222-2 (1754) - MUNICIPIO DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X ALRTA EMPREENDIMENTOS E ADM.S/C LTDA Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 1999.031.005415-2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X ANATALIO PACHECO-(5509/99) Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 1999.031.005527-2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X ISABEL SANTOS DAS CHAGAS(1765/99) Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 1999.031.005708-6 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X FRANCISCO NANCI(2365/99) Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art. 794, I do CPC...Após o transito, dê-se baixa e aequive-se... \r\n\r\nProc. 1999.031.005830-3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X ELI HALFAVN (1786/99) Sentença:Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I do Código de Processo Civil.Custas ex lege. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 1999.031.007479-5 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X SEGAV ADM E VENDAS DE IMOVEIS LTDA (972/99) Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2000.031.001417-6 (8306) - MUNICIPIO DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X OSWALDO GOMES LOPES Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal...na forma do art. 26 da Lei 6830/80...Após o trânsito dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2000.031.001638-0 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X SEGAV-(9942/00) Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2000.031.001639-2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X SEGAV-(9943/00) Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2000.031.001871-6 (8026) - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X MOACIR JOSE DOS SANTOS-(8026/00) Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2000.031.001873-0 (8029) - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X MOACIR JOSE DOS SANTOS-(8029/00) Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2000.031.001874-1 (8030) - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X MOACIR JOSE DOS SANTOS-(8030/00) Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2000.031.002144-2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X SEGAV-(9589/00) Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2000.031.002317-7 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X AMAURY SEBASTIAO SOUTO JONAN-(7697/00) Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2000.031.003700-0 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X DE QUEIROZ INC E EMP.LTDA E OUTRO(9102/00) Sentença:Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I do Código de Processo Civil.Custas ex lege. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.031.002468-0 - MUNICIPIO DE MARICA X COMINAT S/A Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2002.031.003167-1 - MUNICIPIO DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X COMINAT S/A Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2002.031.005538-9 - MUNICIPIO DE MARICA X ALICE LIMA DE OLIVEIRA REI Sentença:Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I do Código de Processo Civil.Custas ex lege. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2002.031.006026-9 - MUNICIPIO DE MARICA X COMINAT S/A Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2002.031.006636-3 - MUNICIPIO DE MARICA X FRANCISCO NANCI Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art. 794, I do CPC...Após o transito, dê-se baixa e aequive-se... \r\n\r\nProc. 2002.031.007690-3 - MUNICIPIO DE MARICA X FRANCISCO NANCI Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art. 794, I do CPC...Após o transito, dê-se baixa e aequive-se... \r\n\r\nProc. 2002.031.008195-9 - MUNICIPIO DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X FRANCISCO NANCI Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art. 794, I do CPC...Após o transito, dê-se baixa e aequive-se... \r\n\r\nProc. 2002.031.008202-2 - MUNICIPIO DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X FRANCISCO NANCI Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art. 794, I do CPC...Após o transito, dê-se baixa e aequive-se... \r\n\r\nProc. 2002.031.008659-3 - MUNICIPIO DE MARICA X MILTON LICINIO PINTO CARDOSO Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2002.031.008719-6 - MUNICIPIO DE MARICA X JUNTA DE BENEFICIENCIA C B B Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2002.031.008846-2 - MUNICIPIO DE MARICA X FRANCISCO NANCI (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001) Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art. 794, I do CPC...Após o transito, dê-se baixa e aequive-se... \r\n\r\nProc. 2002.031.009041-9 - MUNICIPIO DE MARICA X MELGIL LTDA Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2002.031.009281-7 - MUNICIPIO DE MARICA X FRANCISCO NANCI Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art. 794, I do CPC...Após o transito, dê-se baixa e aequive-se... \r\n\r\nProc. 2002.031.009524-7 - MUNICIPIO DE MARICA X JOSE LEAR Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2002.031.009605-7 - MUNICIPIO DE MARICA X FRANCISCO NANCI Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art. 794, I do CPC...Após o transito, dê-se baixa e aequive-se... \r\n\r\nProc. 2002.031.009644-6 - MUNICIPIO DE MARICA X FRANCISCO NANCI Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art. 794, I do CPC...Após o transito, dê-se baixa e aequive-se... \r\n\r\nProc. 2002.031.009752-9 - MUNICIPIO DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X FRANCISCO NANCI Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art. 794, I do CPC...Após o transito, dê-se baixa e aequive-se... \r\n\r\nProc. 2002.031.009771-2 - MUNICIPIO DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X FRANCISCO NANCI Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art. 794, I do CPC...Após o transito, dê-se baixa e aequive-se... \r\n\r\nProc. 2002.031.010165-0 - MUNICIPIO DE MARICA X ALCINO BOURGUIGNON BEIRIZ Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2002.031.012045-0 - MUNICIPIO DE MARICA X FERMISA MINERACAO LTDA Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2002.031.012313-9 - MUNICIPIO DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X PARCON LTDA Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2002.031.012836-8 - MUNICIPIO DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X JOSE PEREIRA DA SILVA Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2002.031.017718-5 - MUNICIPIO DE MARICA X NORBERTO ROSARIO Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2002.031.017974-1 - MUNICIPIO DE MARICA X MELGIL LTDA Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2002.031.018325-2 - MUNICIPIO DE MARICA X JOAO BAPTISTA KARL Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2002.031.018371-9 - MUNICIPIO DE MARICA X TERRAMAR GRUPO IMOBILIARIO LTDA Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2002.031.019491-2 - MUNICIPIO DE MARICA X ANTONIO DE CARVALHO Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2002.031.019646-5 - MUNICIPIO DE MARICA X JOSE ESTAQUIO LEAO DESLANDES Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2002.031.019754-8 - MUNICIPIO DE MARICA X JOSE ESTAQUIO LEA DESLANDES Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2002.031.020252-0 - MUNICIPIO DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X MOISES BATISTA FILHO Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2003.031.000866-3 - MUNICIPIO DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X DENISE FERNANDES LOPES NASCIMENTO Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2003.031.001363-4 - MUNICIPIO DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X AC LOBATO ENGENHARIA S/A Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2003.031.002712-8 - MUNICIPIO DE MARICA X DARCY BARROS DE MATTOS Sentença:Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I do Código de Processo Civil.Custas ex lege. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.031.002821-2 - MUNICIPIO DE MARICA X PAULO ARTHUR LEMOS DE CASTILHO Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2003.031.003325-6 - MUNICIPIO DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X JOAO E RENATO Sentença:Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I do Código de Processo Civil.Custas ex lege. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.031.003882-5 - MUNICIPIO DE MARICA X MARIA WANDA BARROS DE MAGALHAES Sentença:Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, I do Código de Processo Civil.Custas ex lege. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2003.031.004106-0 - MUNICIPIO DE MARICA X ODETE APARECIDA DO AMARAL PIRES Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2003.031.006810-6 - MUNICIPIO DE MARICA X FRANCISCO NANCI Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art. 794, I do CPC...Após o transito, dê-se baixa e aequive-se... \r\n\r\nProc. 2003.031.007335-7 - MUNICIPIO DE MARICA (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR MUNICIPIO (PR-000001)) X LEDA MARIA LOPES GANDRA Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2003.031.007336-9 - MUNICIPIO DE MARICA X LEDA MAIR LOPES GANDRA Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2003.031.007987-6 - MUNICIPIO DE MARICA X JAIR JOSE DO NASCIMENTO Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2003.031.008258-9 - MUNICIPIO DE MARICA X VANIA NASCIMENTO VENTURA Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2003.031.009430-0 - MUNICIPIO DE MARICA X INGRID ALMEIDA BORGES Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2003.031.009543-2 - MUNICIPIO DE MARICA X COMANAT S/A Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2003.031.009724-6 - MUNICIPIO DE MARICA X MARIA ANAHYDE SOUZA D'ALMEIDA Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2004.031.001036-2 - MUNICIPIO DE MARICA X ROBERTO DE ASSIS LOPES DA SILVA Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2004.031.002721-0 - MUNICIPIO DE MARICA X EMP DE ENG BORRING LTDA Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2004.031.004918-7 - MUNICIPIO DE MARICA X FRANCISCO NANCI Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art. 794, I do CPC...Após o transito, dê-se baixa e aequive-se... \r\n\r\nProc. 2004.031.005028-1 - MUNICIPIO DE MARICA X FRANCISCO NANCI Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art. 794, I do CPC...Após o transito, dê-se baixa e aequive-se... \r\n\r\nProc. 2004.031.006227-1 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO X RIMOLO E RAMOS MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC...Custas ex lege... \r\n\r\nProc. 2005.031.005626-1 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO X KI CARNE MARICA ACOUGUE LTDA Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2005.031.006995-4 - MUNICIPIO DE MARICA X SONI ASSIS DE CARVALHO Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2005.031.007797-5 - MUNICIPIO DE MARICA X MARIA NACIEME PAIXAO MENDES Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2005.031.008639-3 - MUNICIPIO DE MARICA X COMERCIO E INDUSTRIA ATLANTICO Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2005.031.009559-0 - MUNICIPIO DE MARICA X OSWALDO MARCILIO DA SILVA Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2005.031.010594-6 - MUNICIPIO DE MARICA X VALDILEIA GABY PEREIRA Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2005.031.011369-4 - MUNICIPIO DE MARICA X AMADEU DA SILVA COELHO Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art. 794, I do CPC...Após o transito, dê-se baixa e aequive-se... \r\n\r\nProc. 2005.031.012482-5 - MUNICIPIO DE MARICA X RICARDO FALCAO Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2005.031.013120-9 - MUNICIPIO DE MARICA X LUCY DA COSTA MAGALHAES Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2005.031.013447-8 - MUNICIPIO DE MARICA X FRANCISCO NANCI Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art. 794, I do CPC...Após o transito, dê-se baixa e aequive-se... \r\n\r\nProc. 2005.031.013482-0 - MUNICIPIO DE MARICA X NELSON FRANCISCO DE FIGUEIREDO Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2005.031.014175-6 - MUNICIPIO DE MARICA X MANOEL AMOEDO MALVAR Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2005.031.014362-5 - MUNICIPIO DE MARICA X AGROPECUARIA CONDADO DE MARICA Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2005.031.015343-6 - MUNICIPIO DE MARICA X GUEDES Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2006.031.001549-2 - MUNICIPIO DE MARICA X MARCELO LINS PINTO Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2006.031.001610-1 - MUNICIPIO DE MARICA X LIGIA MARIA VEIGA SANTOS Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2006.031.001866-3 - MUNICIPIO DE MARICA X RICARDO GUEDES SOARES Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2006.031.001924-2 - MUNICIPIO DE MARICA X MANOEL AMOEDO MALVAR Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2006.031.002523-0 - MUNICIPIO DE MARICA X FRANCISCO NANCI Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art. 794, I do CPC...Após o transito, dê-se baixa e aequive-se... \r\n\r\nProc. 2006.031.002530-8 - MUNICIPIO DE MARICA X FRANCISCO NANCI Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art. 794, I do CPC...Após o transito, dê-se baixa e aequive-se... \r\n\r\nProc. 2006.031.002569-2 - MUNICIPIO DE MARICA X FRANCISCO NANCI Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art. 794, I do CPC...Após o transito, dê-se baixa e aequive-se... \r\n\r\nProc. 2006.031.002870-0 - MUNICIPIO DE MARICA X FRANCISCO NANCI Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art. 794, I do CPC...Após o transito, dê-se baixa e aequive-se... \r\n\r\nProc. 2006.031.006438-7 - MUNICIPIO DE MARICA X FERNANDO DA SILVA Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2006.031.007373-0 - MUNICIPIO DE MARICA X PARCON Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2006.031.007928-7 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO X A C VITORINO PENSAO ME Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC.Custas ex lege. Após o trãnsito, dê-se baixa e arquive-se... \r\n\r\nProc. 2007.031.009949-6 - Município de Maricá X PAULO MARTINS PELLEGRINI Sentença:...JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art.794, I do CPC...Custas ex lege... \r\n\r\nId: 441235"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca de Maricá\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Euclides de Lima Miranda\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Selma Fernandes Testas\r\n\r\nExpediente do dia 13/02/2008\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2007.820.004314-0 - Joaquim Vivas Caravellas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mauricio Rodrigues Capela - OAB RJ073377). X Cab Moreira Junior. Audiência de Conciliação dia 10/03/08 às 11:15 horas \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2007.820.001035-3 - Reginaldo Gomes Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiane Sampaio Muniz Lima - OAB RJ085035). X Ana Luíza Teixeira de Brito. Audiencia de Conciliação marcada para o dia 17 de abril de 2008 às 11: 45 h \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2006.820.000920-8 - Claudiomiro de Azevedo Faria (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tancredo Freitas Ribeiro - OAB RJ118835). X Oi Operadora de Telefonia Móvel da Telemar e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015). Portaria 01/05- Ao autor sobre o retorno de Carta Precatória \r\n\r\nProc. 2006.820.005834-7 - Deijair Muniz do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tancredo Freitas Ribeiro - OAB RJ118835). X Luciano Rangel Junior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Cesar Silva Santos - OAB RJ107007, Marcia Cristina dos Santos Braz - OAB RJ080187). Portaria 01/2005. Ao autor sebre certidão negativa do Sr. OJA. \r\n\r\nProc. 2007.820.001502-8 - Rodrigo Moura Viana (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alcineo Lima Correa - OAB RJ039244). X Cns Prestadora de Serviços. Defiro o adiamento. Venha o atestado em 10 dias. Com a juntada do atestado, designe-se nova data para os próximos 30 dias. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.820.001783-9 - Catarine da Graça Monnerat (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabiana Ribeiro de Mendonça Araujo - OAB RJ129705). X Gradiente Eletrônica (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcio Vinicíus Costa Pereira - OAB RJ084367). Recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. Após,subam E. Turma Recursal. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.820.004673-6 - Paulo Sergio Lima Imbrósio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julyana Von Matter de Avila - OAB RJ142534). X Banco Credbel. Portaria 01/05 Audiência de Instrução para o dia 24/04/08 as 16.30 horas. Intime-se. SFT 14176 \r\n\r\nProc. 2007.820.005528-2 - Maria Paula de Aguiar Sudre (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Carvalho Bianchi - OAB RJ131926). X Itaucard Administradora. Audiencia de Conciliação designada para o dia 25/04/08 às 17:30 horas. \r\n\r\nProc. 2007.820.005578-6 - Claudia de Lima Deleprani (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Ricardo Candido Pereira - OAB RJ054498). X Ampla Energia e Serviços S/A. AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 24/04/08 ás 15:00 h . Tendo em vista equívoco do sistema na marcação de audiencias. \r\n\r\nExpediente do dia 14/02/2008\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2006.820.001771-0 - Sersan 166 Tintas LTDA - Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Jose Araujo Silva - OAB RJ119552). X Raphael de Almeida dos Santos. Diga a parte autora, em 5 dias. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2006.820.002162-2 - Karina Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Augusto Afonso Costa - OAB RJ091202). X Tnl Contax S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edsan Guimarães de Oliveira Mello - OAB RJ130772, Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015). Intime-se o devedor para cumprimento da sentença, em 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o débito, na forma do art. 475, j do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.820.003588-8 - William Pires Ventapane (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renato de Paula Racz - OAB RJ107761). X Tim S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Diga a parte ré, em 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.820.003929-8 - Alipio Fonseca da Silvaeira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Quintino David Apparicio Benoliel - OAB RJ109809). X Motorola do Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Deborah Lewkowicz - OAB RJ105714). Expeça-se mandado de pagamento, devendo a parte autora, ao retirá-lo, dizer se dá quitação. No silêncio ou manifestação, voltem. \r\n\r\nProc. 2007.820.000208-3 - Luiz Americano Rego (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogério Fontes de Siqueira - OAB RJ076678). X Ampla Energia e Serviços Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Diga a parte autora, em 5 dias. \r\n\r\nProc. 2007.820.001844-3 - Dilma Coelho de Souza. X Banco H. S. B. C. Seguros Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ062192, Silvia Cristina Carvalho Diniz - OAB RJ111891). Diga a parte ré fls. 55. \r\n\r\nProc. 2007.820.002010-3 - Tania Maria de Andrade (Adv.(s) Dr.(a) (s) Emanuel Jorge Mendes da Rocha - OAB RJ055225). X B. G. N. Banco Galvão de Negócios (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Maria Perez Lucas de Barros - OAB RJ001545, Claudomiro Pereira de Barros - OAB RJ107608). Venha declaração do IR ou declaração de isento e/ou comprovante de renda, além da declaração de hipossuficiência para apreciação da J.G. \r\n\r\nProc. 2007.820.002066-8 - Leandro Azeredo Goulart (Adv.(s) Dr.(a) (s) Zenaide Paulina Pereira Ramos Bittencourt - OAB RJ117155). X Banco Itaú S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). Venha declaração do IR ou declaração de isento e/ou comprovante de renda, além da declaração de hipossuficiência para apreciação da J.G. \r\n\r\nProc. 2007.820.003554-4 - Sonia Regina do Vale (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gustavo Fonseca Moraes - OAB RJ140364). X Ampla - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para apresentação de contra-razões. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.820.003701-2 - Dyrce Rangel Ferreira das Chagas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fatima Valeria Rangel de Freitas - OAB RJ063279). X União dos Revendedores e Administradores de Consórcio Ltda.. Fls.30. Defiro. \r\n\r\nProc. 2007.820.004787-0 - Maria Nazaré Gonçalves dos Santos. X TNL PCS S/A. Expeça-se mandado de pagamento, devendo a parte autora, ao retirá-lo, dizer se dá quitação. Na concordância ou no silêncio, baixa e arquivo. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2003.820.001889-6 - Antônio Moreira Martins (Adv.(s) Dr.(a) (s) Michael da Silva Vieira - OAB RJ128184E, Rodrigo Rodrigues Alves - OAB RJ080000, Fabio Araujo Citelli - OAB RJ110480, Romulo de Abreu Rodrigues Alves - OAB RJ108993, Katia Souza da Fonseca - OAB RJ107730, Tania Tavares Barbosa - OAB RJ069251, Denise Mizrahi - OAB RJ138649, Carlos Ciro Medeiros Guimaraes - OAB RJ153234E, Andréa dos Santos Coutinho - OAB RJ150272E). X Cristina Pierrini Pacheco e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Frederico de Moura Leite Estefan - OAB RJ079995, Adelio Soares da Silva - OAB RJ042474, Patrícia de Jesus da Silva - OAB RJ084668). Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para apresentação de contra-razões. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2008.820.000602-9 - Nei Frauches de Farias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Katia Cristina Garcia Machado - OAB RJ106448). X Sandra Mara de Castro e outro. Diga o autor diante do disposto no inciso I, § 2º do art. 205 do Código Civil. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2003.820.003239-0 - Vera Aparecida Lembo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renato de Paula Racz - OAB RJ107761, Julio Cesar Silva Santos - OAB RJ107007). X M. C. Tropical Restaurante (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcia Cristina dos Santos Braz - OAB RJ080187, Helena Voloch Karbel - OAB RJ087702). Intime-se o autor para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2004.820.000171-0 - Fátima Valéria Rangel de Freitas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fatima Valeria Rangel de Freitas - OAB RJ063279). X Luiz Carlos Manhães Teixeira. Intime-se o autor para dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProc. 2005.820.002666-6 - Sidney Albuquerque Giannini (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto da Silva - OAB RJ080626). X Werneck Veiculos. Rep Leg(s): Marcelo Wernek (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriana Encarnacao Francisco - OAB RJ102801). Intime-se o devedor, para cumprimento da sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProc. 2006.820.003164-0 - Júlio Cesar Lessa Freire (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elio Jose Pacheco - OAB RJ084190). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Diga a parte autora, em 5 dias. \r\n\r\nProc. 2006.820.004037-9 - Paulo Roberto de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luismar Fernandes Braga - OAB RJ066750, Lucimar Rodrigues de Melo - OAB RJ085995). X Banco Bradesco S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ067987, Márcio Alexandre Aguiar Madureira - OAB RJ095148, Wilson Silva Waise Filho - OAB RJ090688). Intime-se o devedor, para cumprimento da sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J. \r\n\r\nProc. 2007.820.000336-1 - Luiz Claudio Rançato Peixoto e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto da Silva - OAB RJ080626). X Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Carlos Rodrigues Caldas - OAB RJ004650D, José Ricardo Martins dos Anjos - OAB RJ053096). Intime-se o devedor, para cumprimento da sentença, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o débito, na forma do art. 475, j do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.820.001404-8 - Antonio de Oliveira Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Ricardo Candido Pereira - OAB RJ054498, Tancredo Freitas Ribeiro - OAB RJ118835, Leandro dos Santos Cruz - OAB RJ164070E). X Telerj Celular - Vivo S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608, Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Recebo o recurso interposto em seu efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. Após,subam E. Turma Recursal. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.820.001762-1 - Maycon Coelho Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Figueiredo da Silva - OAB RJ082227). X Princesa Auto Serviços de Comestíveis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Carlos de Souza Braga - OAB RJ012364, Atila Ribeiro Mello - OAB RJ094375, Renato de Paula Racz - OAB RJ107761). Venha declaração do IR ou declaração de isento e/ou comprovante de renda, além da declaração de hipossuficiência para apreciação da J.G. \r\n\r\nProc. 2007.820.001795-5 - Rosângela Pereira Freitas. X Ampla - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Expeça-se mandado de pagamento, devendo a parte autora, ao retirá-lo, dizer se dá quitação. Na concordância ou no silêncio, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.820.001827-3 - Fernando Pascoal Alves Teixeira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Figueiredo da Silva - OAB RJ082227). X Ampla - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para apresentação de contra-razões. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.820.001911-3 - Bruno Cesar Mafra Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Cardozo da Silva - OAB RJ116110). X del Gás - B. W. S. Center 49 Instaladora de Gás Natural Veicular Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pablo Santoro - OAB RJ128968). Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para apresentação de contra-razões. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.820.002057-7 - Cileia Pinto de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiano Silva Alvarenga - OAB RJ130383, Claudio Alves de Ferro - OAB RJ120464E). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Venha declaração do IR ou declaração de isento e/ou comprovante de renda, além da declaração de hipossuficiência para apreciação da J.G. \r\n\r\nProc. 2007.820.002096-6 - Diná de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Carvalho Bianchi - OAB RJ131926). X Credicard S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Nalu Yunes Marones de Gusmão - OAB RJ093492). Venha declaração do IR ou declaração de isento e/ou comprovante de renda, além da declaração de hipossuficiência para apreciação da J.G. \r\n\r\nProc. 2007.820.002170-3 - Maria Luzia Ribeiro de Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elio Jose Pacheco - OAB RJ084190). X Banco Fininvest S/A e outro. Fls.45. Defiro. \r\n\r\nProc. 2007.820.002372-4 - Bianca Rejane de Brito (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tancredo Freitas Ribeiro - OAB RJ118835). X Universidade Estácio de Sá (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Jorge dos Santos Mello Beze - OAB RJ078988). Defiro a Gratuidade de Justiça. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para apresentação de contra-razões. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.820.003178-2 - Luiz Fernandes Machado. X Vivo - Telerj Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). Diga a parte ré, em 5 dias. \r\n\r\nProc. 2007.820.004347-4 - Andrea Rodrigues de Brito (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Oneide Santos Travi - OAB RJ060993). X Alexandra Silva Monteiro. Fls.30. Defiro. \r\n\r\nProc. 2007.820.004498-3 - Tania Maria Teixeira Monteiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luismar Fernandes Braga - OAB RJ066750). X Cia. Itaúleasing de Arrendamento Mercantil. Expeça-se mandado de pagamento, devendo a parte autora, ao retirá-lo, dizer se dá quitação. Na concordância ou no silêncio, baixa e arquivo. \r\n\r\nProc. 2007.820.004767-4 - Valter André Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Juliana Rodrigues de Lemos - OAB RJ112891). X Ampla - Energia e Serviços S/A. Diga a parte autora, em 5 dias. \r\n\r\nProc. 2007.820.004842-3 - Isabel Cristina de Barros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fábio Bhering - OAB RJ131896). X Banco Santander (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ067987, Márcio Alexandre Aguiar Madureira - OAB RJ095148, Wilson Silva Waise Filho - OAB RJ090688). Tendo em vista que as partes pactuaram entre si às fls.35/36. HOMOLOGO O ACORDO e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do artigo 269 inciso III do CPC. Sem custas.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nProc. 2007.820.004858-7 - Rodrigo Octavio Gonçalves Viola (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rafael Marins Schumann - OAB RJ142906, Natália Canedo Carvalho - OAB RJ130171). X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). Venha declaração do IR ou declaração de isento e/ou comprovante de renda, além da declaração de hipossuficiência para apreciação da J.G. \r\n\r\nProc. 2007.820.005455-1 - Samantha Guimarães Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudio Ricardo da Silva Teixeira - OAB RJ127756). X Banco do Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bernardino Pereira de Lima - OAB RJ057070). Fls.15. Defiro. \r\n\r\nProc. 2007.820.005521-0 - Francisco José Caieiro de Araujo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudio Ricardo da Silva Teixeira - OAB RJ127756). X Tim S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Fls.21. Defiro. \r\n\r\nProc. 2007.820.005525-7 - Conceição da Silva Marques (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elio Jose Pacheco - OAB RJ084190). X Ampla - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Fls.54. Defiro. \r\n\r\nProc. 2007.820.005531-2 - Maria da Saude Ribeiro da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Geraldo Rodrigues - OAB RJ097693). X Ampla - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Fls.42. Defiro. \r\n\r\nProc. 2008.820.000599-2 - Wagner José Lopes Ribeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ademilde de Campos Jutzet - OAB RJ080770). X Dinisa Mirae Veículos Ltda.. O art. 273 do Código de Processo Civil dispõe sobre a antecipação dos efeitos da tutela pretendida.No caso sob análise não há fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, sendo ainda necessária dilação probatória.Portanto, não havendo nos autos elementos suficientes que possibilitem a concessão da tutela pretendida, INDEFIRO, por ora, o pedido de antecipação da tutela. Aguarde-se a audiência já designada.\r\n\r\nId: 440634"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Simone Dalila Nacif Lopes \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Jose Cezar de Azevedo Junior\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.034.001375-0 - M.F.S.M. (Adv(s). Dr(a). ROMUALDO GONCALVES JORGE (RJ-124123)) X J.A.M.M. Despacho:Cumpra-se fls. 39 no derradeiro prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1997.034.000023-2 (1506) - Inventariante: ALCIDES ALVES DE PAULA (Adv(s). Dr(a). HELIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (RJ-048477), Dr(a). FERNANDO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (RJ-055275)) X SEBASTIAO BATISTA DE PAULA Certifico e dou fé que, nos Termos do art. 3º, inciso I, da Portaria 01/05, deste Juízo, pratiquei o seguinte ato ordinatório: vista dos autos à herdeira Maria de Paula Pinto pelo prazo legal. \r\n\r\nProc. 2005.034.000126-3 -, Inventariante: WILLIAN CAMPOS (Adv(s). Dr(a). MARIELY FURTADO BARROS (RJ-119687)) LIANE MAURA HEIN CAMPOS CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NOS TERMOS DO ART 3º, iNC XXV, DA pORT. 01/05 DESTE JUÍZO, PRATIQUEI O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: AO AUTOR SOBRE CERTIDÃO RETRO. (PENDÊNCIAS: CONC/MANIF DOS HERDEIROS/CESSIONÁRIOS QUANTO À PARTILHA; CERT FISCAIS ATUALIZADAS. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.034.001941-5 - CONSORCIO NACIONAL SUZUKI MOTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206), Dr(a). SABRINA DA SILVA ROCHA (RJ-124918)) X ROBERVAL FRANCO TOSTES Sentença:Assim sendo, com fulcro no art. 56 da Lei 10.931/04 c/c art. 3º, § 5º, do Decreto-Lei 911/69, JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando a liminar concedida, consolidando a propriedade e a posse plena e exclusiva nas mãos do proprietário fiduciário, para todos os efeitos legais. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e da verba honorária, que arbitro em 20% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProc. 2007.034.000566-2 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X EDUARDO TARCISIO TOSTES DE FREITAS CERTIFICO e dou fé que a petição de fls. 27 não veio acompanhada das peças nela mencionada. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.034.001073-6 - CONSÓRCIO NACIONAL SUZUKI MOTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). EDEMILSON KOJI MOTODA (SP-231747)) X JOSÉ ARTHUR MACHADO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). JOAO MARIA MOREIRA NETO (RJ-112901) Sentença:Assim sendo, com fulcro no art. 56 da Lei 10.931/04 c/c art. 3º, § 5º, do Decreto-Lei 911/69, JULGO PROCEDENTE o pedido, confirmando a liminar concedida, consolidando a propriedade e a posse plena e exclusiva nas mãos do proprietário fiduciário, para todos os efeitos legais. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais e da verba honorária, que arbitro em 20% sobre o valor da causa. \r\n\r\nProc. 2007.034.001295-2 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014), Dr(a). LUIZ GONZAGA SOARES PEREZ JUNIOR (RJ-107957)) X LUIS GONZAGA MARQUES Sentença:Dessa forma, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art. 267, inciso VIII, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.034.001394-4 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). LIANE MARIA SIQUEIRA PONTES (RS-058646)) X MARCIA VALERIA FRONTELMO GOMES Sentença:Assim sendo, JULGO EXTINTO O FEITO , com fulcro no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela autora. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.034.001077-3 - CIRINEU JOSÉ SIQUEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO DE OLIVEIRA PINTO (RJ-042808)) X JOSÉ AUGUSTO RODRIGUES TOSTES (Adv(s). Dr(a). LEONARDO HENRIQUES DE MENDONÇA (MG-076569) Despacho:Designo o dia 27/02/08, às 14h:30min. para oitiva das testemunhas. Intimem-se. Comunique-se o Juízo Deprecante. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.034.000056-4 (1432) - BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378), Dr(a). EVANDRO WAGNER BASTOS (RJ-125727), Dr(a). MARCIO CODEÇO CLAUDINO (DF-019329)) X OSMAR MARIA PEREIRA & FILHO LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Pelo exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o feito, na forma do art. 267, inciso III c/c art. 598, ambos do CPC. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.034.000475-0 - Inventariante: ELIO SARDELLA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). JONAS SARDELLA ANDRADE (RJ-045966)) X MERCEDES SARDELA ANDRADE Sentença:Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro nos art. 267, VIII do Código de Processo Civil.P.R.I. \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2005.034.001382-4 - MAURICIO ALVIM TOSTES (Adv(s). Dr(a). RODRIGO VALLE TOSTES (RJ-095778)) X BANCO FINASA S/A Sentença:Pelo exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o feito, na forma do art. 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2000.034.000073-9 (4066) - ETAFERRO COMERCIO DE FERRO LTDA (Adv(s). Dr(a). ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES (RJ-078664)) X CARLOS JOSE DO AMARAL SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). CARMEM LUCIA LEAL TORRES (RJ-148402), Dr(a). MAURICIO BASTOS GONCALVES (RJ-081980) ... Expeça-se novo Mandado de Remoção, devendo o exeqüente entrar em contato com o OJA para a efetivação da diligência. ... \r\n\r\nPrestação de Contas \r\n\r\nProc. 1990.034.000005-8 (4645) - JOSE MARIA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). MAURICIO DE OLIVEIRA PINTO (RJ-042808)) X JOSE BARBI (Adv(s). Dr(a). SARA REGINA DE OLIVEIRA (RJ-074964), Dr(a). ADAUTO FURLANI SOARES (RJ-078600), Dr(a). LEANDRO FREITAS LIMA (RJ-045396) Despacho:Fls. 498/499: Defiro. Determino a penhora da renda da Sociedade no valor equivalente a 10% de seu faturamento mensal, devendo ser verificado pelo oficial de justiça se a referida Sociedade tem contador.(recolher custas) \r\n\r\nReparação de Danos, materiais c/c morais \r\n\r\nProc. 2006.034.000512-0 - SAMUEL GUALBERTO LIZIARO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDO SODRE LINHARES JUNIOR (RJ-089196)) X PARAIBUNA AGENCIA DE TURISMO MANSUR LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS MOREIRA MARCOLINO (MG-050164), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Despacho:Às partes para que especifiquem provas, em 05 dias, justificadamente, explicitando pontos controvertidos e fatos que pretendem provar com cada meio, valendo o silêncio como anuência com o julgamento antecipado da lide. Digam, ainda, sobre a conveniência na audiência prevista no artigo 331 do CPC, em 05 dias, sendo a inércia interpretada como negativa. \r\n\r\nRessarcimento de danos c.c danos morais \r\n\r\nProc. 2004.034.001264-7 - ERODICE QUIRINO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MAURICIO BASTOS GONCALVES (RJ-081980)) X CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA CEDAE - CAC Sentença:Considerando o pagamento integral do débito ora executado, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 794, inciso I, do CPC. Levante-se a penhora. Condeno o executado ao pagamento das custas judiciais e honorários advocatícios no valor de 10% sobre o montante da execução. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 1994.034.000103-5 (192/94) - J.J.L.G. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). IVANILSON CALOR SAMEL (RJ-137886) Certifico e dou fé que, nos Termos do art. 3º, inciso I, da Portaria 01/05, deste Juízo, pratiquei o seguinte ato ordinatório: vista dos autos ao 1º requerente pelo prazo legal. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.034.001397-0 - P.F.F.G. (Adv(s). Dr(a). JOSÉ CARLOS CORRÊA (RJ-031553), Dr(a). JAIR NASCIMENTO CORRÊA (RJ-133879)) X I.G.P. (Adv(s). Dr(a). MAURICIO BASTOS GONCALVES (RJ-081980) Certifico e dou fé que, nos Termos do art. 3º, inciso XXV, da Portaria 01/05, deste Juízo, pratiquei o seguinte ato ordinatório: à requerente sobre fls. 18/20. (contestação apresentada pelo réu, em que apresenta proposta de acordo quanto aos alimentos, visitação da menor e partilha de bens) \r\n\r\nId: 440841"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Renata Palheiro Mendes de Almeida \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Marcia Nascimento Martins\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArt.12 da Lei 6.368/76 - Tráfico \r\n\r\nProc. 2006.034.000430-8 - M.P. X L.B.A. (Adv(s). Dr(a). FELIPE PERISSE VIANNA (RJ-130405) Despacho:Tendo em vista a inercia da defesa, retire-se o feito de pauta. \r\n\r\nIncidente de sanidade mental \r\n\r\nProc. 2006.034.001058-8A - MINISTÉRIO PÚBLICO X CUSTODIO CLAUBERT DE SOUZA BARROS Decisão:Homologo o laudo de fls.14/16 para que surta seus legais e devidos efeitos. Ciência às partes. Dê-se baixa, arquivando-se no momento oportuno. \r\n\r\nId: 440840"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Hindenburg Brasil Cabral Pinto da Silva \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Danilo Ferreira da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAcidentária, (ação de Reconhecimento de doença ocupacional como acidente de trabalho) \r\n\r\nProc. 2007.036.005625-0 - VALERIA FERREIRA DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA LIMA DA SILVA (RJ-109692)) X INSS Decisão:Defiro a gratuidade de justiça. No meio perito do Juízo o Dr. DAVID DE ALMEIDA PAES, tel.7822-4834. Tendo em vista a Resolução n. 02/2004 do Conselho da Magistratura, fixo os honorários periciais em um salário mínimo nacional. Faculto às partes nomeação de assistentes técnicos e apresentação de quesitos. Cite-se e Intime-se o INSS da data da perícia. Vindo o laudo médico, digam as partes. Após dê-se vista o MP. Intime-se \r\n\r\nAdjudicação Compulsória, de imóveis. \r\n\r\nProc. 2007.036.002615-4 - JUBERTO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JUBERTO DOS SANTOS JUNIOR (RJ-144772)) X JOSE CAMERINDO DA GUIA Decisão:Retificando o despacho anterior, designo o dia 11 de março de 2008, às 15:00 horas, para realização da Audiência de Conciliação. Cite(m)-se o(s) Réu(s), com antecedência mínima de 10 (dez) dias e sob advertência prevista no §2º, do art.277, do CPC, determinando o comparecimento das partes (§ 3º, do artigo 277, do CPC). Intimem-se. \r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2005.036.004163-1 - JULIO CESAR NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSELIO FERREIRA DA SILVA (RJ-080900), Dr(a). JOSE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA (RJ-073773)) X RM3 COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). VALDINEI RANGEL DA SILVA (RJ-089094), Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607), Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) CUMPRA-SE O V. ACORDÃO \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1997.524.003139-2 - SONIA SILVA FERREIRA E OUTRO X VALMIR JOTA FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AFRANIO JOSE DE MELO (RJ-075110) Despacho: CUMPRA-SE O ARTIGO 45 DO CPC. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.036.003438-7 - B V FINANCEIRA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X IZAURA MARIA SANTOS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). GISELLE DE FATIMA SILVA OTTONI (RJ-072641) Despacho:1)FLS.171: EXPEÇA-SE A GUIA REQUERIDA. 2) APÓS O DEPÓSITO, DIGA O RÉU SE DÁ QUITAÇÃO. \r\n\r\nProc. 2006.036.001167-7 - BANCO FINASA S.A (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X MARIA CLARICE SAO PEDRO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO BARBOSA CAMPOS (RJ-100221) A Dra. Patrona da parte autora, tendo em vista a certidão do sr. Oja às fls. 88V. \r\n\r\nProc. 2007.036.005912-3 - BANCO ITAU S A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X VALDECIR CONSTANTINO PEREIRA Despacho:COMPROVE O AUTOR O ENDEREÇO DO RÉU, TENDO EM VISTA NÃO CONSTAR O MESMO NO CONTRATO DE FLS.19/20. \r\n\r\nProc. 2008.036.000553-0 - BANCO ABN AMRO REAL SA (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X ROSEMBERG ALVES CORREIA Decisão:1- Tendo em vista comprovada a garantia, a notificação e constituído em mora a parte ré, defiro a apreensão requerida.2- Apreendido o bem, cite-se, com cópia desta decisão, para que apresente resposta no prazo de 15 dias, nos termos do parágrafo 3º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 911/69, com a nova redação dada pela Lei 10931/04, ficando ainda ciente a parte ré de que após cinco dias da execução da liminar deferida a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem consolidar-se-á em mãos do autor, podendo, o réu, no prazo de cinco dias pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo autor, hipóstese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus, nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 3º do Decreto-Lei 911/69, com a nova redação dada pela Lei 10931/04.3- Deposite-se o bem apreendido. 4- Decorrido o prazo da resposta, apresentada ou não, intime-se a parte autora para se manifestar. Intime-se. \r\n\r\nCobrança C/C Indenização Por Danos Morais, e materiais. \r\n\r\nProc. 2007.036.002541-1 - VANY DOS SANTOS MAIO (Adv(s). Dr(a). MARCIA DE JESUS VAZ DA SILVA (RJ-091844)) X ITAU SEGUROS S.A. (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON (RJ-020387) Decisão:1-Designo o dia 18/03/08, às 13:30 horas, para audiência especial de conciliação, conforme determina o artigo 331, do CPC, devendo comparecer as partes ou seus procuradores, com poderes para transigir (em).2- intimem-se. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2007.036.005090-9 - EXPEDITO SARAIVA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X LOSANGO PROMOTORA DE VENDAS LTDA Despacho:AO AUTOR TENDO EM VISTA FLS.47. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistência de dívida C/C Responsabilidade Civil, por danos morais c/ pedido de antecipação parcial da tutela. \r\n\r\nProc. 2006.036.002064-2 - IVAN DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SALVATORE DE ASSIS GRANDE (RJ-089304)) X BANCO FININVEST (Adv(s). Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR PLANILHA DISCRIMINADA DO DÉBITO NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nDespejo por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 2002.036.007112-4 - ESPOLIO DE MANUEL SIMOES (Adv(s). Dr(a). LUCIANE AMORIM DOS SANTOS (RJ-104870), Dr(a). JOSUE CALHEIROS PAU FERRO JUNIOR (RJ-105587)) X CREMILDA QUIRINO SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao autor para recolher diferença de custas judiciais referente aos Atos do Oficiais de Justiça, R$ 14,60, conta 1107-2, campo 37, CAARJ, R$ 1,46, conta 2001-6, campo 42, FUNPERJ, R$ 0,73, conta 6002251749, campo 46, FUNDPERJ, R$ 0,73, conta 5673001243, campo 47. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento C/C Cobrança \r\n\r\nProc. 2006.036.005343-0 - ALVARO GONÇALVES GOMES (Adv(s). Dr(a). ROSEVALDO FONSECA DA SILVA (RJ-074112)) X LUIZ CLAUDIO COSTA E OUTRO Ao autor para recolher diferença de custas judiciais referente aos Atos do Oficiais de Justiça, R$ 14,60, conta 1107-2, campo 37, CAARJ, R$ 1,46, conta 2001-6, campo 42, FUNPERJ, R$ 0,73, conta 6002251749, campo 46, FUNDPERJ, R$ 0,73, conta 5673001243, campo 47. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, c/c cobrança de alugueis e m atraso \r\n\r\nProc. 2006.036.005022-1 - RICARDO GOMES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE HERCULANO RODRIGUES (RJ-098823)) X MARCELO VIANA CORREA A PARTE AUTORA PARA RECOLHER AS CUSTAS REFERENTES A CITAÇÃO. \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2008.036.001234-0 - TRANSER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). PEDRO FIGUEIRA CAMPOS (RJ-038194)) X INPA - INDUSTRIA DE EMBALAGENS SANTANA S/A (Adv(s). Dr(a). CAIO MARTINS CHAVES (RJ-095884) D.R.A. por dependência aos autos 2003.036.001868-9. Autue-se em apenso. Venham os documentos necessários à instrução do presente. Prazo : 05 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 1996.524.004635-0 (19.455) - INSS E OUTRO X JOSE ROSA AGENOR E OUTRO Decisão:Tendo em vista o disposto no Ato Executivo Conjunto nº 01/2001 e o implemento das condições nele estabelecidas, DECLINO DA COMPETÊNCIA, em favor de uma das Varas Federais do Fórum da Baixada, a que por distribuição couber. Intimem-se. Publique-se. - Dê-se ciência ao MP. Após, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e remeta-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.036.007048-9 - MARIA LUCIA DA COSTA ELIAS (Adv(s). Dr(a). MARCELO MENDES JORGE AIDAR (RJ-065954)) X CARLOS HENRIQUE LEMOS DA SILVA A PARTE EXEQUENTE, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DO SR. OJA ÀS FLS. 13. \r\n\r\nExecução hipotecária \r\n\r\nProc. 2004.036.004594-4 - ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRESTIMO-POUPEX (Adv(s). Dr(a). JOSÉ PAULO RIBEIRO BARRETO (RJ-023959)) X MARIA SALETE DE PAULA LIMA E OUTROS Despacho:FLS.178/281 - AO EXECUTADO PARA DIZER SE CONCORDA COM A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Não Fazer, com pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2006.036.003863-4 - NELSON MARINHO QUINTANILHO (Adv(s). Dr(a). MAURO HENRIQUE NUNES LOBATO (RJ-100911)) X GVT (GLOBAL VILAGE TELECOM) (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS FLORES FLEURY DA ROCHA (RJ-030261) Decisão:1) AO IMPUGNADO; 2) APÓS, VOLTEM. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, c/c tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2008.036.000373-9 - MARCOS AURELIO BRANDAO DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). LUCIA HELENA ROSA ARAUJO DE CASTRO (RJ-049663)) X RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL S/A E OUTRO Despacho:Para melhor aferir o pedido de gratuidade de justiça, junte-se última declaração ou isenção do IR. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Materiais C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2006.036.004829-9 - MARCIA FERREIRA DOS SANTOS AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA MENDES DE JESUS (RJ-001554B)) X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCIO GOMES LEAL (RJ-084801), Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:À PARTE AUTORA SOBRE FLS.89/90. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1998.524.007577-0 (21294) - GILVAN LUCAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). IGARA PAULO SOUZA DA SILVA (RJ-071030)) X TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA ELISABETH DE MORAES CABRAL POVOAS VAZ (RJ-022950) Despacho:AO AUTOR TENDO EM VISTA OS ESCLARECIMENTOS DA SRA PERITA ÀS FLS.211. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1997.524.003821-4 (20144) - SELMA MARTINS CANEPPA E OUTRO X LUIZ CARLOS CANEPPA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). VALCILENE DA SILVA CORDEIRO (RJ-088552) Despacho:ATENDA-SE A FAZENDA. \r\n\r\nProc. 1998.524.001537-8 (20591) - Inventariante: AMALIA NOBRE BATISTA, Inventariante: AMALIA NOBRE BATISTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOAO BATISTA E OUTRO Despacho: ATENDA-SE A FAZENDA. \r\n\r\nProc. 2003.036.006785-8 - EVARISTO LAZARO DE AVELAR (Adv(s). Dr(a). DURVAL FERNANDES DA COSTA (RJ-062000)) X INACIA ALEXANDRINA BORGES DE AVELAR A PARTE INVENTARIANTE PARA LAVRAR O TERMO DE RATIFICAÇÃO DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES. \r\n\r\nProc. 2008.036.000323-5 - Inventariante: ANA CELIA SANTOS DE OLIVEIRA X Falecido: ALVINO JOAQUIM DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SIDNEY MENDES (RJ-051782) Decisão:Apreciarei o pedido de gratuidade de justiça, após, a vinda das primeiras declarações. Defiro a inventariança à requerente. Lavre-se o respectivo termo. Venham as primeiras declarações com a documentação dos bens e representaçao dos herdeiros. \r\n\r\nObrigação de Fazer, e compesação p/ danos morais e tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2008.036.000544-0 - MARIA NEYDE PIRES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ELI TAVARES DOS SANTOS (RJ-074412)) X BANCO ITAU S/A Despacho:Para melhor aferir o pedido de gratuidade de justiça, junte-se última declaração ou isenção do IR. \r\n\r\nObrigação de Fazer; Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2004.036.001490-0 - MAURO FONTES PERESTRELO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE NILOPOLIS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO LEMOS DA FONSECA (RJ-018330) Decisão:1) Indefiro o pedido de fls.148/149 tendo em vista já existir a coisa julgada, conforme a promoção do Ministério Público de fls.156; 2) À parte ré nos termos do art. 475-J CPC, para efetuar o cumprimento da sentença no prazo de 15 dias, sob pena de incidencia de multa de 10% sobre o montante total da condenação, conforme planilha de fls. 147. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.036.002800-0 - PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A (Adv(s). Dr(a). AMANDA AMANCIO DA CRUZ (RJ-127073)) X EDUARDO BARROS DE AMORIM Decisão:Indefiro a liminar pretendida diante da ausência de comprovação da mora através da notificação prévia. Cite-se a parte ré e intime-se. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.036.006665-6 - BANCO ITAULEASING S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X MARIA CORREA DA SILVA Decisão:1) MANTENHO A DECISÃO DE FLS.16; 2) AGUARDE-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO AGRAVO. \r\n\r\nProc. 2008.036.001163-3 - HSBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999), Dr(a). MARIANE CARDOSO MACAREVICH (RS-030264)) X RENATO MOROTO DE ALMEIDA Ao autor para recolher diferença de custas judiciais referente aos Atos do Oficiais de Justiça, R$ 40,16, conta 1107-2, campo 37, CAARJ, R$ 4,02, conta 2001-6, campo 42, FUNPERJ, R$ 2,00, conta 6002251749, campo 46, FUNDPERJ, R$ 2,00, conta 5673001243, campo 47. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.036.005149-5 - SANDRA SANT'ANNA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA (RJ-079452)) X CREDICARD S A Decisão: MANTENHO A DECISÃO DE FLS.49. \r\n\r\nRepetição de Indébito, c/c nulidade de cláusulas contratuais e antecipação de tutela. \r\n\r\nProc. 2006.036.005650-8 - CLAUDIO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH GRAÇA DE AZEVEDO (RJ-045727)) X BANCO ITAU S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:AO AUTOR PARA DIZER QUAIS PROVAS PRETENDE PRODUZIR. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2006.036.000132-5 - MARLI MELO SPATAFORA (Adv(s). Dr(a). HELENA CRISTINA FARIAS DE MELO RAMOS (RJ-042740)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Decisão:LAVRE-SE O AUTO DE RESTAURAÇÃO NA FORMA DO ARTIGO 1065, PARÁGRAFO 1º DO CPC, TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ÀS FLS.02/03 E 31. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, c/c liminar \r\n\r\nProc. 2005.036.002093-7 - NATAN DE JESUS ALVES FERREIRA (Adv(s). Dr(a). IRINEU VARANDAS BATISTA (RJ-085954)) X BV- SERVIÇOS/BV FINANCEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290), Dr(a). JEFERSON CAVALCANTE FERNANDES (RJ-088790), Dr(a). GILBERTO CAMPOS TIRADO (RJ-032812), Dr(a). GUSTAVO SOARES AZEVEDO (RJ-099126) A PARTE AUTORA PARA APRESENTAR PLANILHA DISCRIMINADA DO DÉBITO NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.036.006306-0 - NILTON CAVALCANTI DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO DA CRUZ LOURO (RJ-110204)) X RED CAR VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADEMIR DE SOUZA PEREIRA (RJ-074831) Decisão: Pretende o autor seja-lhe concedida a tutela antecipada. Todavia, não há, nos autos, fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, razão pela qual ausente um dos requisitos do artigo 273 do Código de Processo Civil.Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa.Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida.Defiro J.G. Cite-se. \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais, c/c pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProc. 2007.036.000680-5 - MARCUS VINICIUS IGNACIO SILVA (Adv(s). Dr(a). DELAIDE RODRIGUES DE SANT'ANNA (RJ-059214)) X CREDICARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO S.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). NALU YUNES MARONES DE GUSMÃO (RJ-093492), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:AO AUTOR TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DE FLS.81. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2007.036.005557-9 - ENI BALDINA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALMIR JORGE SPERANDIO PEREZ (RJ-044743), Dr(a). MARCIO JORGE DE OLIVEIRA PEDROSA (RJ-090139)) X ODETE QUEIROZ BRAGA Despacho:1)FLS.38: CUMPRA-SE O ARTIGO 45 DO CPC; 2) À PARTE AUTORA SOBRE FLS.39. \r\n\r\nUsucapião, constitucional. \r\n\r\nProc. 2007.036.000436-5 - DENISE FERREIRA PRADO (Adv(s). Dr(a). MAGNO NEVES BARBOSA (RJ-081674)) X JOSE HEREDIA DO NASCIMENTO) Despacho:Para melhor aferir o pedido de gratuidade de justiça, junte-se última declaração ou isenção do IR. \r\n\r\nId: 440913"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz de Direito: Paloma Rocha Douat Pessanha \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Eliane de Araujo Chaves\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2002.808.003703-9 - SÉRGIO BERKOWITZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CATIA OLIVEIRA MEATO (RJ-091732)) X NILO ALVES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ SOUZA (RJ-044547) Sentença:Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO , nos termos do art. 794, I do CPC. Custas pela lei, nos termos do art. 55, parágrafo único da Lei 9.099/95. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observando-se se há custas a serem recolhidas, hipótese em que o cartório deverá providenciar a intimação do devedor, para o devido recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de expedição de certidão de dívida e encaminhamento ao FETJ. \r\n\r\nProc. 2007.808.003204-1 - JOSEFA DE OLIVEIRA CRUZ (Adv(s). Dr(a). JOSELIO FERREIRA DA SILVA (RJ-080900)) X BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545), Dr(a). CLAUDOMIRO PEREIRA DE BARROS (RJ-107608) Decisão:Julgo deserto o recurso e deixo de recebê-lo, visto que o recorrente não fez o recolhimento das custas judiciais na forma prevista no § 1º do art. 42 da Lei 9.099/95, apesar de devidamente intimada (fls. 23) sendo inaplicável, ainda, o § 2º do art. 511 do CPC aos feitos do JEC. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. \r\n\r\nProc. 2007.808.005610-0 - JULIO CESAR COELHO SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR COELHO SIQUEIRA (RJ-089349)) X DEBORA REGINA MONTEIRO Sentença:Dispensado o ralatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.Tendo em vista o não comparecimento do(a) Reclamante à audiência de conciliação, apesar de devidamente intimado para o ato, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95. Condeno o(a) Reclamante no pagamento das custas judiciais, devendo ser intimado para recolhimento do valor devido, no prazo de 60(sessenta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. P.R.I.Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180(cento e oitenta dias)da data do arquivamento definitivo. As partes poderão, mediante requerimento, retirar os documentos originais que juntaram ao processo.Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Caso requerido, defiro, desde já, o desentranhamento dos documentos, desde que substituídos por fotocópia. \r\n\r\nProc. 2007.808.006901-5 - VICENTINA DE OLIVEIRA LADEIRA (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA MENDES DE JESUS (RJ-001554B)) X CECILIA ALVES VIEIRA Despacho:Defiro o requerido. Intime-se o patrono da parte autora para entra em contato com o OJA para agendar a diligência. \r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2004.808.005729-8 - DANIEL REIS DOS SANTOS X LIGHT (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:A obrigação ainda não foi totalmente cumprida pela parte autora, tendo em vista os termos do acordo firmado entre as partes, onde estão previstos o pagamento de parcelas vincendas. Assim, esclareça a parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias se pretende realmente a baixa e arquivo definitivo dos autos, ficando, ciente, entretanto, que, de acordo com o Ato Normativo Conjunto do TJERJ, publicado no D.O. de 07/12/2005, os autos processuais findos dos Juízados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. I-se. \r\n\r\nProc. 2005.808.006063-9 - (Adv(s). Dr(a). CLOVIS CAVALCANTI DA CUNHA (RJ-021013), Dr(a). JORGE LUIZ DE MOURA ANDRADE (DF-006576) Os autos estão arquivados. Intime-se a parte requerente para informar se pretende desarquivá-los, devendo, para tanto, recolher as custas judiciais referentes ao desarquivamento. Com o recolhimento, desarquivem-se. Com a vinda dos autos, intime-se o peticionante e dê-se vista para requerer o que entender de direito. Decorrido o prazo de 30(trinta) dias sem a manifestação da parte interessada, arquive-se a petição em pasta própria. \r\n\r\nProc. 2006.808.000563-1 - (Adv(s). Dr(a). DELAIDE RODRIGUES DE SANT'ANNA (RJ-059214), Dr(a). MÔNICA MENDES PELOSI (RJ-083965) Despacho:1) Restaure-se a baixa dos autos. 2) Diante dos documentos de fls.17/21 defiro o pedido de retificação do pólo passivo requerido às fls. 108/109. Anote-se na D.R.A. 3) Expeça-se mandado de pagamento do depósito de fls. 66. Intime-se para levantamento. 4) Após, cumpra-se fls. 111. \r\n\r\nProc. 2006.808.001345-7 - ANTONIO DE CARVALHO COELHO X UNICARD - UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). FABIANA LOPES DE ARAUJO (RJ-113281), Dr(a). RODRIGO PENA DOMINGUES (RJ-131470) TEXTO DE REPUBLICAÇÃO: SENTENÇA: \"Tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I do CPC. Cancele-se eventual penhora. Sem custas judiciais, nos termos do art. 55, parágrafo único da Lei 9.099/95. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observando-se se há custas relativas ao processo de conhecimento, hipótese em que o cartório deverá providenciar a intimação do devedor, para o devido recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de expedição de certidão de dívida e encaminhamento ao FETJ. \" \r\n\r\nProc. 2006.808.004311-5 - CLEO DE ALMEIDA PROCÓPIO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA PFALTZGRAFF RIBEIRO (RJ-098215)) X LIGHT (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). MARIA EUGENIA OLIVEIRA ALMEIDA (RJ-103961) Despacho:1) Expeça-se guia no valor requerido pela parte ré. Intime-se para o efetivo depósito.2) Sem prejuízo, à parte autora sobre fls. 92/93. \r\n\r\nProc. 2006.808.004393-0 - (Adv(s). Dr(a). ERICA SOARES LANNES (RJ-124536), Dr(a). RODRIGO PENA DOMINGUES (RJ-131470) TEXTO PARA REPUBLICAÇÃO:\"Autos desarquivados. Comparecer ao Cartório para requerer o que entender de direito, conforme Provimento nº 47/2001 da Corregedoria Geral da Justiça e Poratria nº 01/2003 deste Juízo.\" \r\n\r\nProc. 2006.808.005142-2 - DALVA DOMINGUES RIBEIRO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CELSO BRAZ DA SILVA (RJ-115978)) RAINBOW HOLDINGS DO BRASIL, Dr(a). MARCELO DE FREITAS BERNARDO (RJ-098644), Dr(a). ALOYSIO PINHEIRO DE VASCONCELLOS (RJ-001291) Despacho:I - A petição de fls. 79 não pertence a estes autos. Desentranhe-se e junte-se aos autos pertinentes.II- Fls. 77/78 - À parte autora sobre a proposta de acordo da ré, devendo manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente que o silêncio implicará em concordância tácita. \r\n\r\nProc. 2006.808.005955-0 - ALESSANDRO DA CRUZ LOURO (Adv(s). Dr(a). ARYVALDO SANTOS PEREIRA (RJ-088374)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). GLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-136688), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) TEXTO PARA REPUBLICAÇÃO:\"Intime-se a parte ré para efetuar o pagamento da diferença, como requerido pela parte autora, no prazo de 48hs, sob pena de prosseguir-se com a execução.\" \r\n\r\nProc. 2006.808.006005-8 - PAULO ALEXANDRE SANTOS DINIZ X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) TEXTO PARA REPUBLICAÇÃO:\"Esclareça a parte ré, no prazo de 10 (dez) dias, quanto ao novo depósito, visto que já houve pagamento conforme guia de fls. 32. \" \r\n\r\nProc. 2007.808.001785-4 - CARLOS ALBERTO GOMES DE MELLO (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIA SOUZA DE MELO (RJ-109533)) X ITAÚ BANCO DE INVESTIMENTOS S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:1) Expeçam-se mandados de pagamento, respeitada a proporção referente aos honorários. I-se para levantamento. 2) O documento de fls. 89 foi emitido em 16/08/2007, sendo apenas cópia de fls. 63 e 70. Assim, comprove a parte autora, objetivamente, no prazo de 10 (dez) dias, o descumprimento da obrigação de fazer, apresentando, se for o caso, planilha de execução atualizada, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProc. 2007.808.003196-6 - JOSÉ FONSECA LOPES (Adv(s). Dr(a). ELIANA ALVES DE ANDRADE (RJ-096227)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) TEXTO PARA REPUBLICAÇÃO:\"[Cód. D-070] Cumpra-se o V. Acórdão.\". \r\n\r\nProc. 2007.808.004579-5 - GRAZIELLE GOMES MENEZES (Adv(s). Dr(a). IVONEY PEREIRA BAPTISTA DE SOUZA (RJ-073138)) X TIM CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). GLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-136688), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento, respeitada a proporção referente aos honorários de sucumbência, se houver. Intime-se para o levantamento da quantia, devendo a parte autora manifestar-se sobre a integralidade do depósito de fls. , no prazo de 05 (cinco) dias ou apresentar planilha de débito, em igual prazo, na forma do art. 614, do CPC, ciente de que o silêncio implicará em concordância tácita com o valor pago. Em caso de quitação pela parte autora, bem como em caso de inércia pelo prazo acima fixado, voltem os autos conclusos para extinção da execução (dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.808.005266-0 - JEANNE BUTTURI REIS (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO DE ASSIS SILVA NOBREGA (RJ-134248), Dr(a). JOACYR COELHO DOS SANTOS (RJ-135490)) X LIGHT (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Certificado o trânsito em julgado da sentença, expeça-se mandado de pagamento, respeitada a proporção referente aos honorários de sucumbência, se houver. Intime-se para o levantamento da quantia, devendo a parte autora manifestar-se sobre a integralidade do depósito de fls. , no prazo de 05 (cinco) dias ou apresentar planilha de débito, em igual prazo, na forma do art. 614, do CPC, ciente de que o silêncio implicará em concordância tácita com o valor pago. Em caso de quitação pela parte autora, bem como em caso de inércia pelo prazo acima fixado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.808.006194-6 - CLAUDIO COSTA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). ELENA MACHADO ABRAHAO ACCIOLY (RJ-105595)) X BANCO IBI S. A. (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Intime-se para levantamento. Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.808.006916-7 - ADRIANA DA SILVA VALENÇA X MOBILITÁ COMÉRCIO.IND.REP.LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO PADILHA NESI (RJ-034581) Sentença:JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, diante da ausência da 2ª reclamada, na forma do art. 20 da Lei 9.099/95, para condená-la a pagar à parte autora, a título de danos morais, a quantia de R$ 1.140,00 (um mil cento e quarenta reais), acrescida de juros legais de um por cento ao mês desde a citação e correção desde a presente data, por se tratar de responsabilidade contratual. Condeno ainda a 2ª ré a devolver ao autor a quantia de R$ 199,90 \r\n\r\nProc. 2007.808.006918-0 - LINDALVA TORRES DA SILVA VALENÇA X MOBILITÁ COMÉRCIO.IND.REP.LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO PADILHA NESI (RJ-034581) Sentença:JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, diante da ausência da 2ª reclamada, na forma do art. 20 da Lei 9.099/95, para condená-la a pagar à parte autora, a título de danos morais, a quantia de R$ 1.140,00 (um mil cento e quarenta reais), acrescida de juros legais de um por cento ao mês desde a citação e correção desde a presente data, por se tratar de responsabilidade contratual. Condeno ainda a 2ª ré a devolver ao autor a quantia de R$ 199,90 \r\n\r\nProc. 2007.808.007100-9 - JORGINA MARIA ALVES BATISTA X SENDAS DISTRIBUIDORA S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Às partes para se manifestarem sobre a restauração dos autos. \r\n\r\nProc. 2007.808.007108-3 - CARLOS ROBERTO AZEVEDO COUTINHO (Adv(s). Dr(a). SÔNIA SIMONATO NUNES DIAS (RJ-116076)) X BANCO REAL S/A (ABN AMRO) (Adv(s). Dr(a). CARMEN DULCE SIQUEIRA FLORES (RJ-132698) Despacho:Às partes para se manifestarem sobre a restauração dos autos. \r\n\r\nProc. 2008.036.000463-0 - DAMIANA RESENDE BRAGA CAMILO (Adv(s). Dr(a). RAPHAEL ELIAS CRUZ (RJ-145513E)) X ITAUCARD E OUTRO Decisão:1) Providencie o cartório a regularização dos autos a partir de fls. 02.2) Sem prejuízo, decido. O exame da tutela antecipada exige o estabelecimento de um contraditório mínimo. Aguarde-se a audiência designada. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.808.005553-1 - PEDRO ESTEVES JULIO (Adv(s). Dr(a). MARCELO RESENDE RODRIGUES (RJ-119859)) X ALEX LOURENÇO CORREIA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DO ESPIRITO SANTO LIMA (RJ-125204) Sentença:Dispensado o ralatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.Tendo em vista que a parte exeqüente não promoveu os atos e diligências que lhe competiam, apesar de devidametne intimada (fl. 34 ) abandonando os autos por mais de 60 (sessenta) dias, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no art. 267, inciso III c/c art. 598, ambos do Código de Processo Civil. Cancele-se eventual penhora. Defiro, desde já, caso requerido, o desentranhamento dos documentos acostados aos autos pela parte exequente, devendo, entretanto, permanecer cópia nos autos. Sem custas e honorários. P.R.I. Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180(cento e oitenta dias)da data do arquivamento definitivo. As partes poderão, mediante requerimento, retirar os documentos originais que juntaram ao processo.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.808.003986-2 - ROBERTO MARTINS TOSTES (Adv(s). Dr(a). DANIELY NOVO O. A. DE ARAÚJO (RJ-102788)) X FELIPE MARQUES TEIXEIRA Certifico que designei AC para o dia 28/04/2008 às 16:00 horas, conforme Provimento nº 47/2001 da Corregedoria Geral da Justiça e Portaria nº 01/2003 deste Juízo. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.808.001782-8 - (Adv(s). Dr(a). ADIBE ANTONIO JANUARIO DA SILVA (RJ-087939), Dr(a). DEBORAH DIAS PEREIRA DE OLIVEIRA (RJ-136152), Dr(a). JOÃO CARLOS ALVES MASSÁ (RJ-046538) TEXTO PARA REPUBLICAÇÃO:Despacho prolatado em 27/04/2007 pela MM Dr. Paloma Rocha Douat Pessanha , fls. 198 : \"Fls 196/197: Lavre-se termo de penhora do imóvel em comento (fls 180/183). Intime-se o devedor para apresentação de embargos no prazo legal.\". \r\n\r\nProc. 2004.808.001514-0 - MARIA LÚCIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CARLA CRISTINA CARDOSO VIMERCATI (RJ-117802)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A. (Adv(s). Dr(a). MARCO AURÉLIO DOS REIS ROCHA (RJ-126626), Dr(a). RITA DE CÁSSIA MENDES RIBEIRO (RJ-093535) Sentença:Vistos etc. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com base no artigo 794 do Código de Processo Civil. Tomo por levantada eventual penhora, independentemente de mandado. Custas pela lei. Havendo débito, intime-se o devedor a recolher as custas devidas, em até 60 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2004.808.004857-1 - VANIA GONÇALVES SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO SERGIO TEIXEIRA PRISCO (RJ-058382)) X REAL SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ-095935), Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957) Ao autor, conforme Provimento nº 47/2001 da Corregedoria geral da Justiça e Portaria nº 01/2003 deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2004.808.005339-6 - GLORIA THEREZA FERREIRA VERGUEIRO (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045), Dr(a). VANELLI CANDIDO DE PAULA (RJ-144099), Dr(a). MARCIO MALHEIROS DA SILVA (RJ-096597)) C & A. MODAS LTDA., Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Intime-se para o levantamento da quantia, devendo a parte autora manifestar-se sobre a integralidade do depósito de fls. , no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos para extinção da execução. \r\n\r\nProc. 2006.808.001470-0 - (Adv(s). Dr(a). LUZIANE DE AVILA CALAZANS (RJ-057153) Autos dearquivados. Comparecer ao Cartório para requerer o que entender de direito, conforme Provimento nº 47/2001 da Corregedoria Geral da Justiça e Portaria nº 01/2003 deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.808.002732-8 - MARIA ALCICE MARTINS AGUILAR (Adv(s). Dr(a). LUIZ MARIO SOARES VENTURA (RJ-053685)) X CASA DO MEIER Ao autor, conforme Provimento nº 47/2001 da Corregedoria geral da Justiça e Portaria nº 01/2003 deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2006.808.003077-7 - GEORGETE SANTOS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MAURO HENRIQUE NUNES LOBATO (RJ-100911), Dr(a). FLÁVIA CRISTINA COSTA (RJ-138070), Dr(a). VIVIANE CRISTINA DA SILVA SOUTO MAIOR (RJ-121496)) BANCO ITAÚ S/A, Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Sentença:Vistos etc. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com base no artigo 794 do Código de Processo Civil. Tomo por levantada eventual penhora, independentemente de mandado. Custas pela lei. Havendo débito, intime-se o devedor a recolher as custas devidas, em até 60 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa. Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.808.003265-8 - MÁRCIO DE SOUZA ANDRADE (Adv(s). Dr(a). LEANDRO GUEDES BURLAMAQUI (RJ-125638), Dr(a). MARIELLE PIRES DA SILVA (RJ-135502)) TURISMO TRANSMIL LTDA. , Dr(a). FERNANDO JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA (RJ-034320), Dr(a). NARCISO GONÇALVES DOS SANTOS (RJ-025940) Sentença:Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com base nos termos do art. 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas judiciais. P.R.I. Cancele-se a penhora. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se, observadas as formalidades legais. \r\n\r\nProc. 2007.808.000213-9 - ILIANE CARVALHO SILVA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO DE FRANÇA PICANÇO (RJ-114331)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR LIMA DA COSTA (RJ-129202), Dr(a). JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (RJ-126358), Dr(a). CANDICE BUCKLEY BITTENCOURT SILVA (RJ-107747) Despacho:Expeçam-se mandados de pagamento, respeitada a proporção referente aos honorários de sucumbência. Intime-se para o levantamento da quantia, devendo a parte autora manifestar-se sobre a integralidade dos depósitos de fls. 95 e 130, no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.808.001234-0 - EDVAN GOMES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CHARLES ALEXANDRE DE LIMA (RJ-105815)) X UNIMED - NOVA IGUAÇU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO PEDROSO JUNIOR (RJ-004682), Dr(a). LIVIA GONCALVES SCHETTINO (RJ-123394), Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento, respeitada a proporção referente aos honorários de sucumbência, se houver. Intime-se para o levantamento da quantia, devendo a parte autora manifestar-se sobre a integralidade do depósito de fls. , no prazo de cinco dias. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.808.004557-6 - ALESSANDRO RIBEIRO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO DA CRUZ LOURO (RJ-110204)) X BRADESCO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545), Dr(a). CLAUDOMIRO PEREIRA DE BARROS (RJ-107608) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento, respeitada a proporção referente aos honorários de sucumbência, se houver. Intime-se para o levantamento da quantia, devendo a parte autora manifestar-se sobre a integralidade do depósito de fls. , no prazo de 05 (cinco) dias ou apresentar planilha de débito, em igual prazo, na forma do art. 614, do CPC, ciente de que o silêncio implicará em concordância tácita com o valor pago. Em caso de quitação pela parte autora, bem como em caso de inércia pelo prazo acima fixado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.808.004559-0 - THEREZINHA PEREIRA JULIANO (Adv(s). Dr(a). JORGE ANTONIO GOMES DE SANT'ANA (RJ-137338)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA EUGENIA OLIVEIRA ALMEIDA (RJ-103961), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento, respeitada a proporção referente aos honorários de sucumbência, se houver. Intime-se para o levantamento da quantia, devendo a parte autora manifestar-se sobre a integralidade do depósito de fls. , no prazo de 05 (cinco) dias ou apresentar planilha de débito, em igual prazo, na forma do art. 614, do CPC, ciente de que o silêncio implicará em concordância tácita com o valor pago. Em caso de quitação pela parte autora, bem como em caso de inércia pelo prazo acima fixado, voltem os autos conclusos para extinção da execução (dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.808.004610-6 - MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento, respeitada a proporção referente aos honorários de sucumbência, se houver. Intime-se para o levantamento da quantia, devendo a parte autora manifestar-se sobre a integralidade do depósito de fls. , no prazo de 05 (cinco) dias ou apresentar planilha de débito, em igual prazo, na forma do art. 614, do CPC, ciente de que o silêncio implicará em concordância tácita com o valor pago. Em caso de quitação pela parte autora, bem como em caso de inércia pelo prazo acima fixado, voltem os autos conclusos para extinção da execução (dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.808.004901-6 - ANDRÉA CAMARINHO RAMOS (Adv(s). Dr(a). JULIO PEREZ ALONSO (RJ-063293)) X BANCO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). GLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-136688), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento, respeitada a proporção referente aos honorários de sucumbência, se houver. Intime-se para o levantamento da quantia, devendo a parte autora manifestar-se sobre a integralidade do depósito de fls. , no prazo de 05 (cinco) dias ou apresentar planilha de débito, em igual prazo, na forma do art. 614, do CPC, ciente de que o silêncio implicará em concordância tácita com o valor pago. Em caso de quitação pela parte autora, bem como em caso de inércia pelo prazo acima fixado, voltem os autos conclusos para extinção da execução (dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.808.004993-4 - EDILBERT MARTINS ERMIDA (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Certificado o trânsito em julgado da sentença, expeça-se mandado de pagamento, respeitada a proporção referente aos honorários de sucumbência, se houver. Intime-se para o levantamento da quantia, devendo a parte autora manifestar-se sobre a integralidade do depósito de fls. , no prazo de 05 (cinco) dias ou apresentar planilha de débito, em igual prazo, na forma do art. 614, do CPC, ciente de que o silêncio implicará em concordância tácita com o valor pago. Em caso de quitação pela parte autora, bem como em caso de inércia pelo prazo acima fixado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.808.005175-8 - ASTA BERNT (Adv(s). Dr(a). MARIA DO SOCORRO NUNES DE CARVALHO (RJ-126812)) X LIGHT (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento, respeitada a proporção referente aos honorários de sucumbência, se houver. Intime-se para o levantamento da quantia, devendo a parte autora manifestar-se sobre a integralidade do depósito de fls. , no prazo de 05 (cinco) dias ou apresentar planilha de débito, em igual prazo, na forma do art. 614, do CPC, ciente de que o silêncio implicará em concordância tácita com o valor pago. Em caso de quitação pela parte autora, bem como em caso de inércia pelo prazo acima fixado, voltem os autos conclusos para extinção da execução (dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.808.005176-0 - JOSÉ DOMINGOS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MARIA DO SOCORRO NUNES DE CARVALHO (RJ-126812)) X LINGHT (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento, respeitada a proporção referente aos honorários de sucumbência, se houver. Intime-se para o levantamento da quantia, devendo a parte autora manifestar-se sobre a integralidade do depósito de fls. , no prazo de 05 (cinco) dias ou apresentar planilha de débito, em igual prazo, na forma do art. 614, do CPC, ciente de que o silêncio implicará em concordância tácita com o valor pago. Em caso de quitação pela parte autora, bem como em caso de inércia pelo prazo acima fixado, voltem os autos conclusos para extinção da execução (dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.808.005392-5 - JORGE VINICIUS MACHADO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO PINTO CUNHA (RJ-087358)) X CARREFOUR (Adv(s). Dr(a). ANDERSON SOARES DA SILVA (RJ-116317), Dr(a). DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (RJ-056034) Despacho:Certificado o trânsito em julgado da sentença, expeça-se mandado de pagamento, respeitada a proporção referente aos honorários de sucumbência, se houver. Intime-se para o levantamento da quantia, devendo a parte autora manifestar-se sobre a integralidade do depósito de fls. , no prazo de 05 (cinco) dias ou apresentar planilha de débito, em igual prazo, na forma do art. 614, do CPC, ciente de que o silêncio implicará em concordância tácita com o valor pago. Em caso de quitação pela parte autora, bem como em caso de inércia pelo prazo acima fixado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.808.005501-6 - EVANDRO PAULO FENIZOLA (Adv(s). Dr(a). ADEIR FERREIRA DA SILVA (RJ-046930)) X BANCO ITAÚ S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GLAUCIANE NOGUEIRA DE OLIVEIRA (RJ-136688), Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Intime-se para levantamento. \r\n\r\nProc. 2007.808.006246-0 - ANÁLIA DE SOUZA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DO SOCORRO NUNES DE CARVALHO (RJ-126812)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). MÔNICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA (RJ-064037) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento. Intime-se para levantamento. Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.808.007099-6 - ROSANA CLAUDIA VIEIRA DA SILVA E OUTROS X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO (RJ-083175), Dr(a). JOSÉ AIRTON DE PAULA FILHO (RJ-119451) Despacho:Às partes para se manifestarem sobre a restauração dos autos. \r\n\r\nProc. 2007.808.007118-6 - ROSANGELA CUNHA SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO DANIEL DA SILVA (RJ-075045)) X BANCO MORADA S/A (Adv(s). Dr(a). RICARTE JOSÉ DE OLIVEIRA NETO (RJ-024258) Despacho:Às partes para se manifestarem sobre a restauração dos autos. \r\n\r\nProc. 2007.808.007672-0 - WALESKA DE SOUZA CURSINO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DIAS FIGUEIREDO (RJ-048138)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). CARLA CRISTINE FALCAO GAMA (RJ-114728) TEXTO PARA REPUBLICAÇÃO: \"HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes às fls. 13, para que o mesmo produza os seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Retiro o feito de pauta. Sem custas judiciais. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Oa autos processuais findos dos Juízados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. As partes poderão, mediante requerimento, retirar os documentos originais que juntaram ao processo.\" \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2005.808.006486-4 - ANDERSON FERREIRA DO PRADO (Adv(s). Dr(a). DEISE MARA RODRIGUES OLIVEIRA (RJ-068231)) X ARCHIMEDES DE SÁ FREIRE FILHO (Adv(s). Dr(a). ROOSEVELT DE SA FREIRE FERNANDES (RJ-036645) Julgo deserto o recurso e deixo de recebê-lo, visto que o recorrente não fez o recolhimento das custas judiciais na forma prevista no § 1º do art. 42 da Lei 9.099/95, sendo inaplicável, ainda, o § 2º do art. 511 do CPC aos feitos do JEC. Intimem-se. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nId: 440914"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Responsável pelo Expediente: Raquel Cristina dos Santos Jacoub\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArt. 147 do CP - Ameaça \r\n\r\nProc. 2006.808.003589-1 - (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA (RJ-096251)) X EUDORO EDINSON VALLE HURTADO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉ DA SILVA PELLEGRINI (RJ-121792) À Defesa. \r\n\r\nId: 440915"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Paula do Nascimento Barros Gonzalez Teles \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Marcos de Oliveira Vianna\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2007.037.006906-0 - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). MARIO CEZAR ESTEVES JUNIOR (RJ-114541)) X ELIAS AGUINALDO BOY E OUTROS Por ordem do Juízo, intimo as partes a se manifestarem sobre a Certidão de fls. 253. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.037.004752-8 - Inventariante: ITALIA VECE CATARCIONE (Adv(s). Dr(a). ALAN BEAN FERREIRA BATISTA (RJ-128962), Dr(a). GONÇALA RIBEIRO EYER (RJ-132005)) X JOSE CATARCIONE POR ORDEM DO JUÍZO INTIMO A INVENTARIANTE A ATENDER AS QUOTAS FAZENDÁRIAS. \r\n\r\nProc. 2006.037.006169-0 - Inventariante: MARIA ZELDA PENA FONTES GISELE PENA FONTES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROMULO LUIZ COLLY (RJ-098592), Dr(a). RONEI QUERINO COLLY (RJ-132221)) X JOSE CARLOS AZEVEDO FONTES Despacho:Fl. 138: Defiro a expedição de ofícios, conforme requerido. Diante da ausência do recolhimento de custas, deverá o patrono do requerente retirar os ofícios em cartório, comprovando a entrega dos mesmos em 48 horas \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.037.012373-9 - SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS (Adv(s). Dr(a). CINTIA PAULABAIONA (SP-187747)) X LPT LOGISTICA PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA Por ordem do Juízo, ..., intimo o notificante a manifestar-se sobre a certidãodo Oficial de Justiça, indicando o atual endereço do notificado. \r\n\r\nCarta Precatória para intimação \r\n\r\nProc. 2007.037.012455-0 - JORGE LUIS RIBEIRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIA ALBA GALVÃO FERNANDES (RJ-082282), Dr(a). ARLINDO ALVES DA SILVA (RJ-065231)) X CONSTRUTORA VILA VERT LTDA Por ordem do Juízo, ..., intimo o autor/exeqüente a manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, indicando o atual endereço do réu/executado. \r\n\r\nProc. 2007.037.013066-5 - METROCAR VEÍCULOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ CARLOS MIGNOT DE OLIVEIRA (SP-112108A)) X LLS MOVÉIS LTDA Por ordem do Juízo, ..., intimo o autor/exeqüente a manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1999.528.002246-1 (7323) - CONDOMINIO DO EDIFICIO AVENIDA X Síndico: ANACLETO VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). RICARDO CARVALHO VIANA (RJ-064170)) ACRISIO FULVIO DE MIRANDA CORREA JUNIOR E OUTRO, Dr(a). DAVID GOMES NOGUEIRA (RJ-030806) Despacho:1 - Fl. 89: Defiro a extração de cópias requerida, devendo tal ônus ser suportado pelo requerente;2 - Certifique o cartório sobre a ciência do credor hipotecário determinada na fl. 61;3 - Em caso negativo, cumpra-se. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2001.037.004010-9 (9564) - CAENF (Adv(s). Dr(a). JULIANA RODRIGUES DE ALMEIDA (RJ-100818), Dr(a). RODRIGO GONCALVES GUIMARAES (RJ-109383)) X CARLOS ALBERTO PINHEIRO Intimo o exequente a recolher as seguintes custas : Oficial de Justiça - R$ 18,25; CAARJ - R$ 1,82; FUNPERJ R$ 0,91; FUNDPERJ - R$ 0,91. \r\n\r\nProc. 2002.037.001207-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO FLORENCA (Adv(s). Dr(a). PAULA ALVES MATTOS BORGES (RJ-118032)) X MARCOS BENJAMIM MORAES PINTO SANTOS E S/M E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO VIANNAY DA ROCHA BASTOS (RJ-085303) Intimo o exequente a recolher as seguintes custas : Oficial de Justiça - R$ 18,25; CAARJ - R$ 1,82; FUNPERJ R$ 0,91; FUNDPERJ - R$ 0,91. \r\n\r\nProc. 2002.037.005805-0 - CAENF - CONCESSIONARIA DE AGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND (RJ-106941), Dr(a). RODRIGO GONCALVES GUIMARAES (RJ-109383)) X LUIZ GONZAGA DE ANDRADE Por ordem do Juízo, ..., intimo o autor/exeqüente a manifestar-se sobre a certidãodo Oficial de Justiça, indicando o atual endereço do réu/executado. \r\n\r\nProc. 2002.037.007786-0 - CAENF - CONCESSIONARIA DE AGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO GONCALVES GUIMARAES (RJ-109383)) X PATRICIA TARDIN MARQUES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Fl. 144: Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme requerido. Decorrido este, deverá a parte autora se manifestar, independentemente de nova intimação. Certificado o decurso do prazo, voltem conclusos. \r\n\r\nProc. 2003.037.001806-6 - CAENF - CONCESSIONARIA DE AGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA (Adv(s). Dr(a). RUI BASTOS GUIMARAES (RJ-068504), Dr(a). MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND (RJ-106941)) X JACKSON OLIVEIRA DOS SANTOS Decisão:Considerando que a parte executada não foi intimada para cumprir a sentença nos termos da Lei 11232/05, intime-se a parte executada, através de seu patrono, pelo D.O., para que pague o valor descrito no cálculo apresentado a fls.264, na forma prevista no artigo 475, J, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida de que o não pagamento importará na incidência de multa de 10% sobre o valor do débito \r\n\r\nProc. 2007.037.003752-5 - CLAUDIO ERTHAL (Adv(s). Dr(a). CELSO RICARDO FREITAS CAVALCANTI (RJ-072284), Dr(a). BIANCA PEREIRA SIQUEIRA DA SILVA (RJ-141099), Dr(a). SANDRA MONTECHIARI TAVARES (RJ-144965)) X BANCO BRADESCO S.A 1 - Recebo a emenda de fls. 92 e 113/114. Conserte-se a autuação e onde mais couber;2 - Designo a Audiência prevista no artigo 277 do Código de Processo Civil, para o dia 26/03/2008 às 16:30 h. Cite-se e Intime-se, com as advertências de que, não havendo conciliação, deverá apresentar resposta na audiência, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos narrados na Inicial. Na hipótese do Réu não ter condições de contratar advogado para elaborar sua defesa, deverá ser cientificado de que há Defensor Público, junto ao Juízo, habilitado a preparar-lhe aquela, devendo ser procurado, na medida do possível, com a antecedência suficiente para tanto. \r\n\r\nProc. 2007.037.003752-5 - CLAUDIO ERTHAL (Adv(s). Dr(a). CELSO RICARDO FREITAS CAVALCANTI (RJ-072284), Dr(a). BIANCA PEREIRA SIQUEIRA DA SILVA (RJ-141099), Dr(a). SANDRA MONTECHIARI TAVARES (RJ-144965)) X BANCO BRADESCO S.A Por ordem do Juízo, intimo o Autor a recolher as seguintes custas: AOJ (1107-2 - R$ 12,78); CAARJ (2001-6 - R$ 1,27); FUNPERJ (6002-25174-9 - R$ 0,64); FUNDPERJ (5673-00124-3 - R$ 0,64) \r\n\r\nProc. 2007.037.004088-3 - ANTONIO GONÇALVES LAUNDOS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME REIS DE SOUZA CARDOSO (RJ-084992), Dr(a). ROBSON OLIVEIRA BREDER (RJ-131476)) X BANCO REAL - ABM AMRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608), Dr(a). DANIELE LOPES BASTOS (RJ-125297) Decisão: Em contato verbal com o Perito do Juízo este fixou seus honorários para o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), o que desde já homologo. Dê-se ciência as partes. Intime-se a parte autora para o recolhimento. \r\n\r\nProc. 2007.037.004296-0 - ANTÔNIO VANELLI (Adv(s). Dr(a). WILMA DAS GRACAS AZEVEDO CONSTANTINO (RJ-114106)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Por ordem do Juízo, intimo o Autor a dar andamento ao feito ou requerer o que couber. \r\n\r\nProc. 2008.037.000628-2 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TÂNIA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA REIS TULLER (RJ-144519)) X HENRIQUE CHAN E OUTRO Decisão:Designo a Audiência de Conciliação prevista no artigo 277 do Código de Processo Civil, para o dia ______/_____/2008, às ___:___horas. Cite-se. Intimem-se \r\n\r\nProc. 2008.037.000682-8 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LIVI DUARTE (Adv(s). Dr(a). PAULA ALVES MATTOS BORGES (RJ-118032)) X ALEX SANDRO ROSATTO E OUTRO Despacho:Designo audiência de conciliação prevista no artigo 277 do CPC para o dia ___/___/2008, às ___:___ horas. Citem-se. Intimem-se. \r\n\r\nCobrança, de seguro de dpvat \r\n\r\nProc. 2007.037.004891-2 - MARIA BERNARDA DA SILVA VIDALINO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SANDRO SUEIRA CELANO (RJ-096247)) X AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S.A Despacho:1 - Considerando o rito adotado e os pedidos de provas, emende-se a inicial para fazer constar o rol de testemunhas, bem como os quesitos de perícia, conforme determina o art. 276 do CPC, sob pena de preclusão;2 - Venha a declaração de rendimentos ou declaração anual de isento da parte autora TELMA, a fim de ser avaliado o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2000.037.006207-3 (8790) - COPIADORA PETELECO LTDA (Adv(s). Dr(a). BIANCA DOS SANTOS E SILVA (RJ-114451), Dr(a). ISAQUE DEMANI MACHADO (RJ-114063), Dr(a). RITA MARIA DE CARVALHO VALVERDE (RJ-043956)) X CENF - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (RJ-068151), Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:Dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDeclaratória, DE INEXISTENCIA DE D[ÍVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2008.037.000372-4 - GELVANI DOS SANTOS SILVA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO CARLETTO DA SILVEIRA (RJ-143282)) X BANCO ITAU S.A Decisão:1- Defiro a Gratuidade de Justiça ao Autor. Anote-se.2- Os documentos de fls. 28/50, que, aliás, não apresentam qualquer sequência, seja temporal ou lógica, não corroboram as alegações do Autor, pelo que, não verifico a presença dos requisitos elencados no artigo 273 CPC, razão pela qual INDEFIRO a antecipação da tutela pleiteada.3- Designo audiência de conciliação prevista no artigo 277 do CPC para o dia 19/03/2008, às 15:00 horas. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 1997.528.005443-1 (6051) - WILSON BRANTES DA ROSA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DA SILVA RUIZ THEDIM (RJ-079148)) X TEXTIL SCHOTTZ LTDA (Adv(s). Dr(a). ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE (RJ-081119), Dr(a). MICHELLE PINHEIRO MAFORT (RJ-104017) Despacho:Face a impugnação apresentada, fls. 233/234, tornem ao Avaliador Judicial. Após apreciarei o pedido de fls. 231/232. \r\n\r\nProc. 1999.528.001874-0 (7273) - HELOISA BEATRIZ MOURA WOLOSKER (Adv(s). Dr(a). TARCISIO MARTYR CORREA (RJ-005335)) X RUSTILUS IND. E COM. MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLA BRUSTLE ARAÚJO (RJ-131487), Dr(a). LARISSA DE MELLO COSTA (RJ-101759) Intimo o autor a recolher as seguintes custas referentes a carta precatória para citação em execução: OFICIAL DE JUSTIÇA - R$ 12,78; Porte de Remessa e Retorno - R$ 9,12; AEVC - R$ 23,73; CAARJ - R$ 4,56; REGISRO/BAIXA - R$ 18,23; FTEJ (20%) - R$ 3,64; FUNPERJ R$ 3,19; FUNDPERJ - R$ 3,19. Intimo o autor a recolher as seguintes custas referente a penhora: Oficial de Justiça - R$ 18,25; CAARJ - R$ 1,82; FUNPERJ- R$ 0,91; FUNDPERJ - R$ 0,91. \r\n\r\nProc. 1999.528.003124-0 (7449) - JOAO DE ABREU FILHO (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DA SILVA RUIZ THEDIM (RJ-079148)) X JOSIAS DA CONCEICAO CARVALHO E OUTROS Despacho:Venha planilha atualizada do débito. \r\n\r\nProc. 2000.037.003348-6 (9443) - CLAUDIO MOLEDO MACHADO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO AZEVEDO CRUZ (RJ-039200)) X NILCEIA ANDRADE BAPTISTA Intimo o autor a recolher as seguintes custas para intimação:Oficial de Justiça - R$ 12,78; CAARJ - R$ 1,27; FUNPERJ R$ 0,64; FUNDPERJ - R$ 0,64. \r\n\r\nEmbargos de Retenção, de benfeitorias \r\n\r\nProc. 2003.037.004678-5 - TEXTIL SCHOTTZ LTDA (Adv(s). Dr(a). MICHELLE PINHEIRO MAFORT (RJ-104017)) X WILSON BRANTES DA ROSA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DA SILVA RUIZ THEDIM (RJ-079148) Despacho:Intime-se o Executado, na forma do artigo 475 J do Código de Processo Civil, para o cumprimento espontâneo da obrigação, sob pena de multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.037.013070-7 - ROBERT NEWTON DE ANGELO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DAVID GOMES NOGUEIRA (RJ-030806)) X BANCO DO BRASIL SA (Adv(s). Dr(a). JACKUELINE M. GUIMARAES (RJ-038892) Por ordem do Juízo, ... , intimo o embargante para recolher as diferenças de custas e taxa judiciária, referentes aos atos relacionados na certidão de folha 12, ciente da hipótese de extinção do feito e cancelamento da distribuição, prevista no artigo 257 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2008.037.000428-5 - BAR BAGE LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON JUDICE MARIA NETO (RJ-128033)) X BANCO ITAÚ S.A (Adv(s). Dr(a). ELISA MARCELE LEAL DIAS (RJ-138181), Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792) Despacho:Certificado pelo Cartório a tempestividade dos Embargos apresentados, ao Embargado. Intimem-se. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.528.003806-6 (7554) - BANCO DO BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). ANDERSON FELIPE DA SILVA MORAES (RJ-095380)) X QUILOMBO INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE LTDA E OUTROS Intimo o autor a recolher as seguintes cusas complementares: Porte de Remessa e Retorno - R$ 9,12; CAARJ - R$ 0,91; FUNPERJ R$ 0,18; FUNDPERJ - R$ 0,18. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.037.004006-6 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). LUIGI CATALDO BATISTA (RJ-120021)) X SUELY MOTTA DOS BITTENCOURT Por ordem do Juízo, ..., intimo o autor/exeqüente a manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.037.005317-6 - CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (Adv(s). Dr(a). MIRIAN BARROSO MOZER GARCIA (RJ-124018), Dr(a). PRISCILLA SCHAIENE FOLLY SERENO CABRAL (RJ-123139)) X MARCELO SEBASTIÃO MONTEIRO DE SOUZA Despacho:Face ao lapso temporal decorrido esclareça o exquente acerca do cumprimento do acordo. \r\n\r\nProc. 2007.037.000103-8 - CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA (Adv(s). Dr(a). JULIANA RODRIGUES DE ALMEIDA (RJ-100818)) X AMAURI DA COSTA Despacho:Fls. 27/28: Defiro a expedição de ofícios, conforme requerido . Diante da ausência do recolhimento de custas, deverá o patrono do requerente retirar os ofícios em cartório, comprovando a entrega dos mesmos em 48 horas \r\n\r\nProc. 2007.037.012686-8 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO PONTES VIEIRA (RJ-068924)) X PURA MANIA MODAS MODAS ME E OUTRO Por ordem do Juízo, ..., intimo o autor/exeqüente a manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, indicando o atual endereço do réu/executado. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2005.037.007701-4 - THEREZINHA DE JESUS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE (RJ-081119)) X FATIMA ERCILIA AMPOSTA MOSS Despacho:Intime-se a Autora para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2008.037.000421-2 - MARINETHI DE SCHUELER MUNIZ (Adv(s). Dr(a). CLAUDETE MARIA DIAS MAIA (RJ-143745)) X MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO Decisão:1- Trata-se de liquidação e execução de sentença prolatada em ação civil pública que determinou a suspensão da cobrança de TIP e determinou a devolução das quantias indevidamente cobradas, atualizadas monetariamente pela UFIR desde os dispendios e acrescidas de juros de mora de 0,5% ao mês desde a citação.2- Intimem-se o Município, nos termos do artigo 475 A, parágrafo 1°, do CPC, anotando-se o nome dos patronos que funcionaram na ação civil pública e do Procurador Geral do Município. 3- Sem adiantamento de custas, face o artigo 87 do Código de Defesa do Consumidor. \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2004.037.005338-0 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO BRANDAO AZAMBUJA (RJ-058084)) X CREAÇÕES CID GARD. IND. E COM. DE ROUPAS LTDA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO CORREIA DA SILVA JUNIOR (RJ-106261) Por ordem do Juízo, em cumprimento à ordem de serviço n° 06/2007, intimo a parte autora para recolher o valor das custas necessárias para efetivação da intimação dos sócios da falida, no valor de: R$ 7,30 - cód. 1110-6 - APCJ; R$ 0,73 - conta 2001-6 - CAARJ; R$ 0,36 - conta 6002-25174-9 - FUNPERJ; R$ 0,36 - conta 5673-00124-3 - FUNDPERJ. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.037.002955-3 - IGOR GRIPP HENRIQUE (Adv(s). Dr(a). EVERTON WINTER DA SILVA (RJ-134529)) X HSBC BANK BRASIL S/A Despacho:Certifique o Cartório quanto ao cumprimento do artigo 526 CPC. Aguarde-se eventual pedido de informações. \r\n\r\nProc. 2008.037.000692-0 - HILDA MIRANDA DE SCHEPPER (Adv(s). Dr(a). BRUNO LEMOS MORISSON DA SILVA (RJ-112257)) X CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA Despacho:Para a análise do pedido de Gratuidade de Justiça, traga a Autora comprovante de rendimentos, bem como as 3 (três) últimas declarações de imposto de renda, bens e direitos, eis que, o documento de fls. 11 tão somente prova que a Autopra não apresentou sua declaração anual à Receita Federal. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2007.037.004420-7 - DILCINÉIA CORREIA PONTES (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO SIARENSE RODRIGUES (RJ-130176)) X BANCO ITAÚ S.A Decisão:1- Defiro a Gratuidade de Justiça. Anote-se.2- Emende-se a inicial, nos termos do artigos 282, incisos III, IV, V e VI, do Código de Processo Civil, devendo ser atentado que o rito sumário é vedado em causas cujo valor ultrapasse o limite de 60 (sessenta) salários mínimos. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E DANOS MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2007.037.000617-6 - ANTONIO CORDEIRO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RAFAEL CARNEIRO MACHADO PEREIRA (RJ-120785)) X MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO Despacho:1 - Fls. 124 e 125: Reiterem-se os ofícios, fixando o prazo de 10 (dez) dias para resposta, sob pena de desobediência;2 - Certifique o cartorio a publicação do despacho de fl. 123, bem como a ausência, se for o caso, da manifestação da parte ré;3 - Com as respostas dos ofícios, voltem conclusos. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1988.528.015796-7 (7176) - ABIDO PEDRO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). NADER PEDRO (RJ-066228), Dr(a). RODRIGO NASCIMENTO MARTINS (RJ-111226), Dr(a). PATRICIA PEDRO SILVA (RJ-130388)) X CLAUDIONOR MACARINE (Adv(s). Dr(a). ANTONIO LUIZ DE ARAUJO (ES-004156) Por ordem do Juízo, intimo os Autores a darem andamento ao feito ou requererem o que couber. \r\n\r\nProc. 1997.528.004639-0 (5958) - EDUARDO LOPES MARTINELLI (Adv(s). Dr(a). JULIO BRANDAO AZAMBUJA (RJ-005482D)) X QUARUP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LARISSA DE MELLO COSTA (RJ-101759), Dr(a). FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO (RJ-129751), Dr(a). OLAVO FERREIRA LEITE FILHO (RJ-002915), Dr(a). JEFFERSON MARTINS CORDEIRO (RJ-078846) Despacho:1-Regularize o Cartório a anotação do patrocínio do 1º Réu, fazendo constar da capa dos autos e sistema os nobres advogados de fls. 1030.2- Fls. 1109. Efetue o Executado o depósito do valor que entende devido, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, apresentando, ainda, sua planilha de cálculo. Só após os autos irão ao Contador e, acaso apurado valor remanescente, sobre estes incidirão a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo 475 J, tudo na forma do § 4º do referido dispositivo.Acaso for dado como correto o cálculo apresentado pelo Executado, não haverá incidência de multa.2- Fls. 1107: Intime-se o Autor para o cumprimento da sentença no que toca à condenação em honorários, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProc. 2001.037.005500-9 (9820) - MARIA TEREZA GUEDES PINTO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOAO STOFF (Adv(s). Dr(a). FRANK JAMES FERNANDES (RJ-042992) Decisão:Considerando que a parte executada não foi intimada para cumprir a sentença nos termos da Lei 11232/05, intime-se a parte executada, através de seu patrono, pelo D.O., para que pague o valor descrito no cálculo apresentado a fls.138/139, na forma prevista no artigo 475, J, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida de que o não pagamento importará na incidência de multa de 10% sobre o valor do débito \r\n\r\nIndenizatória; Repetição de Indébito \r\n\r\nProc. 2008.037.000626-9 - ELIZEU FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ CARESTIATO SILVA (RJ-129781)) X LD & NETOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Decisão:1- Defiro a Gratuidade de Justiça. Anote-se.2- Considerando o documento de fls. 21/23, entendo presentes os requisitos que autorizam a medida, pelo que, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar expedição de guia para pagamento das prestações em juízo, atualizadas de acordo com o IGP (Índice Geral de Preços) que calcula a inflação mensal a cada dia 10 (dez). Desnecessária a remessa dos autos ao Contador, devendo o Autor elaborar o cálculo do valor da prestação, atualizado pelo índice em referência.3- Designo Audiência de Conciliação prevista no artigo 277 CPC para o dia 19/03/2007, às 14:30 horas. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1971.037.000002-0 (3587) - Inventariante: AMERICA TARDIM, Inventariante: JOSE ROQUE BARROSO (Adv(s). Dr(a). PLINIO MARCOS PINHEIRO DA SILVA (RJ-004447), Dr(a). FABIO ALVES GONCALVES (RJ-126850)) X IODIR ANTONIO TEIXEIRA Por ordem do Juizo, de acordo com o art. 3º da Ordem de Serviço nº 06/2007, INTIMO o Dr. FABIO ALVES GONÇALVES OAB/RJ 126850 para recolher as custas processuais inerentes ao Ato de Busca e Apreensão realizado pelo OJA, SENDO: Ato do OJA - R$ 40,16; CAARJ - R$ 4,01; FUNPERJ - R$ 2,00; FUNDPERJ - R$ 2,00. \r\n\r\nProc. 1975.037.008041-3 (1557) - Inventariante: VICTORINO AUGUSTO LOURENCO (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS ALVES (RJ-062060)) X LOURDES AMARAL DOS SANTOS/ JAYME HENRIQUE DOS SANTOS Por ordem do Juízo intimo a inventariante a se manifestar sobre o laudo de avaliação de fls 330/331. \r\n\r\nProc. 1990.037.016806-3 (13239-2) - Inventariante: MARIA ELIZA DUARTE (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AZEVEDO CRUZ (RJ-043311)) ELMO CARNEIRO TEIXEIRA, Dr(a). FERNANDA ERTHAL LEONARDO (RJ-098373)) X ELMO MACEDO TEIXEIRA Por ordem do Juízo intimo a inventariante a atender as quotas Fazendárias. \r\n\r\nProc. 1993.037.001436-4 (976/93) - Inventariante: ANEDINA SCHUENCK DE CASTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CANTIZANI (RJ-003114D)) X MAURÍLIO DE CASTRO Por ordem do Juizo, de acordo com o art. 3º da Ordem de Serviço nº 06/2007, INTIMO o Dr. ROBERTO CANTIZANI OAB/RJ 003114D para recolher as custas processuais inerentes ao Ato de Busca e Apreensão realizado pelo OJA, SENDO: Ato do OJA - R$ 40,16; CAARJ - R$ 4,01; FUNPERJ - R$ 2,00; FUNDPERJ - R$ 2,00. \r\n\r\nProc. 1998.528.008115-0 (6963) - Inventariante: MARIA BERNADETE LAMEGO (Adv(s). Dr(a). LUIS HENRIQUE GONCALVES PEREIRA (RJ-088596), Dr(a). MARCIO GONCALVES PEREIRA (RJ-095221)) X JOAO PASCOAL FILHO Atenda-se as Fazendas Estadual e Municipal.(Pela vinda das certidões de quitações fiscais) \r\n\r\nProc. 1999.528.002139-2 (7311) - Inventariante: TEREZINHA DE FATIMA PINTO ANDRADE (Adv(s). Dr(a). KISSILA MUZY DE SOUZA (RJ-090990), Dr(a). MARTA DE CASSIA POMBAL PANGAIO (RJ-091929), Dr(a). NIVEA CORCINO LOCATELLI BRAGA (RJ-104900)) X ROGERIO SANTANA ANDRADE Por ordem do Juízo intimo a inventariante a se manifestar sobre os cálculos de fls 103 \r\n\r\nProc. 2000.037.001184-3 (8098) - Inventariante: CONCEICAO VIEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WILBERT JONE KRAMER (RJ-012657)) X MANOEL DA SILVA Por ordem do Juízo intimo a inventariante a atender a quota da Fazenda Municipal às fls 119 vº. \r\n\r\nProc. 2007.037.005628-3 - MICHAEL DOUGLAS HORN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILMA DAS GRACAS AZEVEDO CONSTANTINO (RJ-114106) Despacho:Certifique o cartório de acordo com o art. 245, IV da CNCGJ. Após, voltem conclusos. \r\n\r\nMedida Cautelar de Busca e Apreensão, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2005.037.007832-8 - AMERICAN SPORT MODAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY DA SILVA COSTA (RJ-100988), Dr(a). APARECIDA ANGELICA TULER FERREIRA (RJ-112607)) X FULL SCREEN TECNOLOGIA DE COMPUTAÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO SIARENSE RODRIGUES (RJ-130176) Despacho:Intime-se na forma do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nObrigação de Dar, c/c indenizatoria por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.037.004663-0 - VANDERLEY SCHUENCK (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE VALENCA DE LIMA (RJ-112757)) X FUNDAÇÃO ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL Decisão:1- Defiro a Gratuidade de Justiça. Anote-se.2- Emende-se a inicial, adequando-se aos termos do art. 276 do Código de Processo Civil.3- Regularize o Cartório a capa dos autos, visto o procedimento sumário adotado. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2008.037.000015-2 - ANTONIO CELSON FIGUEIRA DE BARROS (Adv(s). Dr(a). ANDRE LUIZ CARESTIATO SILVA (RJ-129781)) X BANCO SCHAHIN Decisão:Pelo exposto, concessa venia, INDEFIRO o pleito de Gratuidade de Justiça. Venha o recolhimento das custas e taxa devidas, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nProc. 2008.037.000322-0 - CARLOS ROBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E OUTRO Decisão: Isto posto, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela pretendida pelo Autor, por falta de amparo legal, diante da ausência dos requisitos autorizativos, além da irreversibilidade do provimento pleiteado. Designo audiência de conciliação prevista no artigo 277 do Código de Processo Civil para o dia 19/03/2008, às 15:30 horas. Citem-se. Intimem-se \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.037.006944-7 - MARIA DA CONCEIÇÃO MARIANO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CARVALHO (RJ-106054)) X BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). VALTER LÚCIO DE OLIVEIRA (MG-046479), Dr(a). WELT CASTRO CASPARY RIBEIRO (RJ-100746) Despacho: Digam as partes se têm interesse na audiência de conciliação (art. 331 do CPC), valendo o silêncio como concordância. Especifiquem as provas que entenderem necessárias, (indicando a finalidade de cada uma a fim de que as mesmas sejam apreciadas), ou informem se buscam o julgamento do feito no estado em que se encontram, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Repetição de Indébito; Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.037.012722-8 - ANTONIO JOSÉ GABRIEL DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). ETERIA PAZ HENRIQUES (RJ-082077)) X BANCO ITAÚ S.A Decisão:Vistos, etc.Tendo em vista os extratos bancários de fls. 31/34, MANTENHO A DECISÃO de fl. 46, por seus próprios fundamentos, uma vez que não ficou comprovado a efetivação da cobrança alegada. Ressalte-se, que o documento de fl. 40 diz respeito a mera consulta realizada em caixas eletrônicos. \r\n\r\nObrigação de Fazer E Obrigação de Não Fazer, com pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2003.037.004888-5 - JOSUE JACOB SCHUENCK (Adv(s). Dr(a). CELSO RICARDO FREITAS CAVALCANTI (RJ-072284)) X COMPANHIA DE ELETRICIDADE DE NOVA FRIBURGO-CENF E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (RJ-068151), Dr(a). JOSE EUGENIO MULLER NETO (RJ-034158) Sentença:Isso posto, ACOLHO a preliminar e reconheço a ilegitimidade da Companhia de Eletricidade de Nova Friburgo ¿ CENF, para figurar no pólo passivo da demanda....A referida ação está em fase de execução e não tem incidência ao Autor em razão do disposto no artigo 104 da Lei 8.078/90....As razões ali expendidas para a procedência do pedido são por mim adotadas, na íntegra, para reconhecer o direito do Autor de não ser compelido ao pagamento \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2007.037.006786-4 - LUIZ RAFAEL LONGO (Adv(s). Dr(a). RICARDO CARVALHO VIANA (RJ-064170)) X LIBERTY SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). ERICH ADOLFO SILVA WEINSTOCK (RJ-033872) Despacho:1- Junte-se a petição e documentos que vieram aos autos após a conclusão e que se encontram na contracapa. Regularizada a autuação, dê-se vista à autora sobre os novos documentos juntados;2 - Diante das manifestações de fls. 368 e 370, designo audiência do art. 331 do CPC para o dia ____/____/2008, às _________ horas. Intimem-se; \r\n\r\nOposição \r\n\r\nProc. 2007.037.000783-1 - JOÃO BAPTISTA LAVINAS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS DUTRA (RJ-094500), Dr(a). FRANCELENI BARBOSA DE SOUZA (RJ-139866)) X FINÁUSTRIA CIA DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467), Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Por ordem do Juizo, ..., intimo o autor a manifestar-se sobre a devolução do A.R. negativo de fl. 66. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 1998.528.004697-5 (6553) - FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (SP-108911), Dr(a). ERIC GARMES DE OLIVEIRA (SP-173267)) X ESPOLIO DE FERNANDO AUGUSTO FERREIRA Por ordem do Juízo, intimo o Autor a se manifestar sobre a devolução negativa do AR. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.037.009039-4 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). THAÍS DO ROSÁRIO ALMEIDA (RJ-121605), Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X JOSÉ SEBASTIÃO GUIMARÃES GUEDES Por ordem do Juízo, ..., intimo o autor/exeqüente a manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2005.037.000654-8 - POSTO DE GASOLINA DUAS PEDRAS LTDA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO FARIA SCHENK (RJ-123888)) X LEVY DE ABREU BARBOSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCOS LEVY BARBOZA (RJ-049232) Despacho:1) Nos termos do saneador de fls. 253/254, digam as partes se desejam a produção de outras provas, valendo o silêncio como negativa;2) Certificado pelo cartório a não manifestação, intimem-se para as alegações finais. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2006.037.016556-2 - NILZA DE AZEVEDO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DIAS SERRANO (RJ-088493)) X FAOL - FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA 1 - Fls. 48/50: Recebo à emenda. Anote-se onde couber;2 - Altere-se na distribuição e na autuação para Rito Sumário;3 -Designo a Audiência prevista no artigo 277 do Código de Processo Civil, para o dia 12/03/2008 às11:00 horas. Cite-se e Intime-se, com as advertências de que, não havendo conciliação, deverá apresentar resposta na audiência, sob pena de se presumirem verdadeiros os fatos narrados na Inicial. Na hipótese do Réu não ter condições de contratar advogado para elaborar sua defesa, deverá ser cientificado de que há Defensor Público, junto ao Juízo, habilitado a preparar-lhe aquela, devendo ser procurado, na medida do possível, com a antecedência suficiente para tanto. \r\n\r\nProc. 2007.037.005106-6 - ARTHEMIS DELLING (Adv(s). Dr(a). JANICE ROCHA DO COUTO (RJ-093318)) X BANCO BRADESCO S/A Despacho: 1- Recebo a emenda de fl.34. Anote-se, conserte-se a autuação para RITO SUMÁRIO; 2 - Considerando o rito adotado e os pedidos de provas, pela derradeira vez, emende-se a inicial para fazer constar o rol de testemunhas, conforme determina o art. 276 do CPC, sob pena de preclusão. \r\n\r\nReparação de Danos, materiais e lucros cessantes \r\n\r\nProc. 2005.037.008557-6 - EXPRESSO ASSISZAO LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO COUTINHO (RJ-047996)) X BRADESCO SEGUROS S.A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOVANDO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (RJ-055897), Dr(a). BRUNA BERNARDES MADER GONCALVES (RJ-128079) Despacho:1. Recebo o recurso em seus efeitos suspensivo e devolutivo.2. Ao Apelado.3.Com ou sem manifestação, subam os Autos ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nRepetição de Indébito, C/C OBRIGAÇAO DE FAZER C/C INDENIZAÇAO SOB PROCEDIMENTO SUMARIO \r\n\r\nProc. 2007.037.004632-0 - JOSE RENATO OUVERNEY (Adv(s). Dr(a). JEFFERSON IGNACIO DE OLIVEIRA (RJ-128125), Dr(a). MARCELE IGNACIO BACHINI (RJ-113495)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055) Despacho:1. Recebo o recurso nos efeitos devolutivo e suspensivo.2. Ao Apelado.3. Com ou sem manifestação, subam ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. \r\n\r\nRestauração de Autos \r\n\r\nProc. 1998.528.000249-8 (6146) - JACY PONTES MARINHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JACY PONTES MARINHO DA SILVA (RJ-048037)) X JOSE NICOLIELLO (Adv(s). Dr(a). DAVID GOMES NOGUEIRA (RJ-030806) Por ordem do Juízo intimo a requerente a atender a quota Fazendária Municipal. \r\n\r\nRestauração de Autos, de inventário \r\n\r\nProc. 2006.037.005832-0 - Inventariante: HERMES VERLY (Adv(s). Dr(a). CARLOS HUMBERTO MELO DOS SANTOS (RJ-073681)) X EMILIA CARRIELO KNUPP Despacho:Fl. 49: Ao inventariante sobre a certidão cartorária. \r\n\r\nRestituição de indébito \r\n\r\nProc. 2004.037.000188-3 - ESPOLIO DE REGINA LUCIA RIBEIRO MIRANDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE (RJ-081119), Dr(a). MICHELLE PINHEIRO MAFORT (RJ-104017)) X CONDOMINIO VARANDAS SANS SOUCI (Adv(s). Dr(a). BERNARDO BRAUNE (RJ-053555), Dr(a). LILIAN SOUZA CARDINOT (RJ-108916) Despacho:Defiro a expedição da guia requerida à fl. 649, devendo o Executado comprovar o depósito em 48 horas. Após, diga o Exeqüente, considerando fls.249, 33,367 e 631. \r\n\r\nProc. 2008.037.000527-7 - ROBSON OLIVEIRA BREDER (Adv(s). Dr(a). ROBSON OLIVEIRA BREDER (RJ-131476)) X BANCO DO BRASIL S.A) Despacho:Emende-se a incial, adequando-se ao artigo 276 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nId: 440917"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Marcus Vinicius Miranda Gonçalves \r\n\r\nEscrivão: Helena Maria Pereira dos Santos Viana\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nAcidentária \r\n\r\nProc. 2002.037.005989-3 - ZILDETE SANTOS PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE CARLOS ALVES (RJ-062060), Dr(a). LUCIANA KNUIVERS FURTADO (RJ-094383)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO RIBEIRO ALVES (RJ-042624) Em cumprimento à Portaria 002/2007, artigo 3º, inciso VII, remeto o autos para publicação do seguinte: \"Ao exeqüente sobre a certidão do Oficial de Justiça\". \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1997.528.002812-0 (2996) - Inventariante: ADELIA DE SOUZA TEIXEIRA X JOAO DA SILVA FENO (Adv(s). Dr(a). ILDEFONSO DE SOUZA CARVALHO (RJ-004619) Ao inventariante (assinar termo de fl.94) \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.037.002982-4 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (SP-084206), Dr(a). MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DE MELO (SP-096226)) X MANOEL ROGERIO CHELES Aguarda-se recolhimento de custas pela parte Autora dos seguintes valores: R$ 3,65+10% CAARJ + FUNPERJ e FUNDPERJ; carta precatória: R$ 23,73 (campo 36), R$ 9,12 (campo 38), R$ 18,23 (campo 43), R$ 3,65 (campo 45); FUNPERJ e FUNDPERJ R$ 2,55 (campos 47 e 48). \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2005.037.006088-9A - RENATO CELSO PIMENTEL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE VICTOR FERREIRA (RJ-071058) Decisão:...expeça-se mandado de busca e apreensão ... \r\n\r\nCarta Precatória para oitiva \r\n\r\nProc. 2007.037.007565-4 - JEFFERSON THIAGO FONTANA DUTRA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO DE LIMA CASAES (RJ-095957), Dr(a). BRUNO LEITE DE ALMEIDA (RJ-095935)) X RODRIGO REIS MACHADO À publicação: Ao autor, para ciência do excesso de recolhimento de custas. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2000.037.007515-8 (6672/00) - JOSE JAYME DE SOUZA SANTORO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA GOMES SANTORO (RJ-077906)) X SERRAVIG SEGURANCA LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BRAGA (RJ-062191) Em cumprimento à Portaria 002/2007, artigo 3º, inciso VII, remeto o autos para publicação do seguinte: \"Ao exeqüente sobre a certidão do Oficial de Justiça\". \r\n\r\nProc. 2005.037.005672-2 - ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DO PARQUE CISNE BRANCO (Adv(s). Dr(a). MONICA THOMAZ VERLY (RJ-092144), Dr(a). ABÍLIO GONZAGA DA SILVA (RJ-132092)) X FRANCISCO SANTOS FERNANDES (Adv(s). Dr(a). FABIANNO GARCIA SAMPAIO DA SILVA (RJ-102450) A parte autora deverá providenciar o recolhimento de custas referentes ao mandado de fl. 131 (R$ 18,25 + CAARJ + 5% FUNPERJ e FUNDPERJ). \r\n\r\nProc. 2007.037.001848-8 - CONDOMÍNIO STUCKY (Adv(s). Dr(a). PAULA ALVES MATTOS BORGES (RJ-118032)) X SANDRA REGINA GUIMARÃES ARAÚJO E OUTRO Decisão:...1 - Diante da notícia de fl. 58 e do disposto no art. 224, parte final, do CPC, adio a audiência conciliatória para o dia 13 de agosto de 2008, às 13:00 horas.Em que pese ser viável a designação da audiência para data mais próxima diante da pauta do Juízo... \r\n\r\nProc. 2007.037.007045-0 - CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO GONCALVES GUIMARAES (RJ-109383), Dr(a). HELIANE EDUARDA GONÇALVES GUIMARÃES (RJ-132658)) X ESPÓLIO DE IOLINDA BARROSO BORGES Decisão:...adio a audiência conciliatória para o dia 16 abril de 2008 às 14:30 horas... \r\n\r\nProc. 2007.037.007082-6 - CAENF - CONCESSIONÁRIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE NOVA FRIBURGO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO GONCALVES GUIMARAES (RJ-109383), Dr(a). HELIANE EDUARDA GONÇALVES GUIMARÃES (RJ-132658)) X NELSON DE MORAES Decisão:...adio a audiência conciliatória para o dia 16 abril de 2008 às 15:00 horas... \r\n\r\nProc. 2007.037.013046-0 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CYNTIA REGINA MOTA CUNHA (RJ-081583)) X ESPÓLIO DE CARLOS GUILHERME FERNANDES KAPPEL Ao autor para se manifestar sobre o AR negativo e a certidão de custas de fl. 116v. \r\n\r\nProc. 2008.037.000629-4 - CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TÂNIA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA REIS TULLER (RJ-144519)) X ALAN PEREZ VELLOZO Decisão:...designo audiência conciliatória para o dia 09 de abril de 2008 às 13:00 horas... \r\n\r\nDeclaratória, de inexistência de débito C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.037.000569-1 - SERGIO HOTTZ PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ISAQUE DEMANI MACHADO (RJ-114063)) X PAGGO ADMINISTRADORA DE CRÉDITO LTDA - OI PAGGO Decisão:...defiro a gratuidade...defiro a tutela antecipada...designo audiência conciliatória para o dia 09 de abril de 2008 às 14:00 horas... \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento \r\n\r\nProc. 2002.037.003150-0 - NACYRA IUNES JABOUR (Adv(s). Dr(a). JOSE HENRIQUE RUIZ DE BEAUCLAIR (RJ-074016)) X IDA MYRIAM BACHINI BORBA (Adv(s). Dr(a). THEREZINHA DO MENINO JESUS MATOS HENRIQUES (RJ-076421) Guia pronta aguardando parte retirá-la. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.037.003688-9 - CENTRO SOCIAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (Adv(s). Dr(a). MIRIAN BARROSO MOZER GARCIA (RJ-124018)) X VERA SILVA FERREIRA LOPES Decisão:...designo audiência para o dia 09 de abril de 2008, às 14:30 horas... \r\n\r\nProc. 2006.037.016381-4 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673)) X ALOÍSIO FEITEIRA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (RJ-068151) Ao Exeqüente sobre manifestação do Executado de fl. 57/59. \r\n\r\nProc. 2007.037.012253-0 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). WELT CASTRO CASPARY RIBEIRO (RJ-100746)) X MARCELO LUIZ DE LEMOS PINAUD E OUTRO À parte autora quanto à certidão negativa do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.037.013067-7 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE PEREIRA DE LAVOR (RJ-100486), Dr(a). VIVIANE BARROS DE SOUZA (RJ-139529)) X LUIZ CLÁUDIO RICCIONI GONÇALVES Publicar: Promova-se o andamento do processo. (fls. 32, parte final) \r\n\r\nExecução Fiscal \r\n\r\nProc. 1994.528.000975-2 - O ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X CENTRAL DE MANUTENÇOES MONTAGEM INDUSTRIAL LT E OUTROS Sentença: ... JULGAM-SE EXTINTOS os processos abaixo relacionados. ... P.R.I. Transitada em julgado, ... dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 1998.528.006344-6 (492) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDO COURO E METAL S.A (Adv(s). Dr(a). ANDRE PEDRO GRANDIS MALDONADO (RJ-086591), Dr(a). THATIANNA OLIVEIRA DE CARVALHO (RJ-122276), Dr(a). FABIANA LUCIA SCHMITT DUVIVIER DE ALBUQUERQUE MELLO (RJ-109568) Despacho: Fls. 14/15: Deixo de apreciar, por ora, o requerimento de penhora eletrônica, em razão da necessidade de republicação da sentença proferida nos autos dos embargos. \r\n\r\nProc. 1999.528.001805-7 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X CONDOMINIO GREEN HILLS (Adv(s). Dr(a). BÁRBARA BUCHAREL BRANDÃO AZAMBUJA (RJ-127758) Sentença: ... com fulcro no artigo 26 da Lei 6.830/80, JULGAM-SE EXTINTOS os processos abaixo relacionados. Custas Ex-lege. P.R.I. Transitada em julgado, sem custas, dê-se baixa e arquivem-se. ... \r\n\r\nProc. 2001.037.003769-0 (983) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X DICAFRIL DISTRIBUIDORA DE CARNES FRIBURGUENSE LTDA E OUTROS Sentença: ... com fulcro no artigo 26 da Lei 6.830/80, JULGAM-SE EXTINTOS os processos abaixo relacionados. Custas Ex-lege. P.R.I. Transitada em julgado, sem custas, dê-se baixa e arquivem-se. ... \r\n\r\nProc. 2001.037.003770-6 (984) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X DICAFRIL DISTRIBUIDOA DE CARNES FRIBURGO LTDA E OUTROS Sentença: ... com fulcro no artigo 26 da Lei 6.830/80, JULGAM-SE EXTINTOS os processos abaixo relacionados. Custas Ex-lege. P.R.I. Transitada em julgado, sem custas, dê-se baixa e arquivem-se. ... \r\n\r\nProc. 2001.037.003771-8 (985) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X DICAFRIL DISTRIBUIDORA DE CARNES FRIBURGUENSE LTDA E OUTROS Sentença: ... com fulcro no artigo 26 da Lei 6.830/80, JULGAM-SE EXTINTOS os processos abaixo relacionados. Custas Ex-lege. P.R.I. Transitada em julgado, sem custas, dê-se baixa e arquivem-se. ... \r\n\r\nProc. 2001.037.008588-9 - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X ANTONIO GONCALVES DA ROSA (Adv(s). Dr(a). JOAO DE FREITAS BORGES (RJ-075189) Sentença:...JULGO EXTINTOS OS PROCESSOS, com fulcro no artigo 794, I do Código de processo Civil.... \r\n\r\nProc. 2002.037.003952-3 - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X SILAS RIBEIRO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). JOAO ROBERTO PIMENTEL (RJ-041428) Sentença:Nos processos abaixo relacionados, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada pelo Exeqüente, com o que JULGOOS EXTINTOS, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 794, I do Código de Processo Civil.Custas ex legePRITransitada esta em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.03/3001-7, 03/8678-3, 04/7245-2, 04/7246-4, 02/3953-5, 02/3952-3Junte-se esta no primeiro feito indicado acima e cópia nos demais, certificando-se após a conclusão aberta, o recebimento dos autos com a presente Sentença. \r\n\r\nProc. 2002.037.003953-5 - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X SILAS RIBEIRO GONCALVES (Adv(s). Dr(a). JOAO ROBERTO PIMENTEL (RJ-041428) Sentença:Nos processos abaixo relacionados, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada pelo Exeqüente, com o que JULGOOS EXTINTOS, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 794, I do Código de Processo Civil.Custas ex legePRITransitada esta em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.03/3001-7, 03/8678-3, 04/7245-2, 04/7246-4, 02/3953-5, 02/3952-3Junte-se esta no primeiro feito indicado acima e cópia nos demais, certificando-se após a conclusão aberta, o recebimento dos autos com a presente Sentença. \r\n\r\nProc. 2002.037.005295-3 - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009)) X JOSE WALDEVIR MALHARD (Adv(s). Dr(a). VIVIANE FERNANDES SANTOS DE BRITO (RJ-062944), Dr(a). MONICA THEREZA BONIN LEAL (RJ-044600) Sentença: .... JULGO-OS EXTINTOS, ... P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. ... \r\n\r\nProc. 2002.037.005715-0 - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X RODRIGO GONÇALVES GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). RODRIGO GONCALVES GUIMARAES (RJ-109383) Sentença: .... JULGO-OS EXTINTOS, ... P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. ... \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2003.037.008157-8 - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). DANNY DIAS PINTO (RJ-099489)) X ADELSON ROCHA (Adv(s). Dr(a). DANIELE DA COSTA DIAS (RJ-114724) Sentença:...JULGO EXTINTOS OS PROCESSOS, com fulcro no artigo 794, I do Código de processo Civil.... \r\n\r\nProc. 2003.037.008330-7 - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). DANNY DIAS PINTO (RJ-099489)) X DELCIO LOPES GUALBERTO (Adv(s). Dr(a). RENATO ERNESTO HEIDENFELDER (RJ-002410C) Sentença:...JULGO EXTINTOS OS PROCESSOS, com fulcro no artigo 794, I do Código de processo Civil.... \r\n\r\nProc. 2003.037.008334-4 - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). DANNY DIAS PINTO (RJ-099489)) X DELCIO LOPES GUALBERTO (Adv(s). Dr(a). RENATO ERNESTO HEIDENFELDER (RJ-002410C) Sentença:...JULGO EXTINTOS OS PROCESSOS, com fulcro no artigo 794, I do Código de processo Civil.... \r\n\r\nProc. 2003.037.008560-2 - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X GEREMIAS GOMES (Adv(s). Dr(a). HUMBERTO ALVAREZ DE SOUZA (RJ-119625) Sentença: .... JULGO-OS EXTINTOS, ... P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. ... \r\n\r\nProc. 2003.037.008567-5 - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). DANNY DIAS PINTO (RJ-099489)) X VALDENIR ROSA (Adv(s). Dr(a). VIVIANE CALIL GUIMARÃES (RJ-122226) Sentença:...JULGO EXTINTOS OS PROCESSOS, com fulcro no artigo 794, I do Código de processo Civil.... \r\n\r\nProc. 2003.037.009117-1 - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X SEBASTIAO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LARISSA DE MELLO COSTA (RJ-101759) Sentença: .... JULGO-OS EXTINTOS, ... P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. ... \r\n\r\nProc. 2003.037.009139-0 - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). DANNY DIAS PINTO (RJ-099489)) X LIDIA VICTORIO MICHETTI (Adv(s). Dr(a). EVANDRO PEREIRA RIBEIRO (RJ-050175) Sentença: .... JULGO-OS EXTINTOS, ... P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. ... \r\n\r\nProc. 2003.037.009418-4 - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X LAIR EDEVALDO DEBOSSAN (Adv(s). Dr(a). JOANDY BRAZ COELHO (RJ-071120), Dr(a). JANAINA CERQUEIRA MOTA (RJ-108250) Sentença: .... JULGO-OS EXTINTOS, ... P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. ... \r\n\r\nProc. 2003.037.009436-6 - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X ANTONIO SIQUEIRA GABRIG (Adv(s). Dr(a). WILSON JUDICE MARIA NETO (RJ-128033) Sentença: .... JULGO-OS EXTINTOS, ... P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. ... \r\n\r\nProc. 2003.037.009541-3 - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). DANNY DIAS PINTO (RJ-099489)) X NELSON GOMES DA QUINTA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUZIA SANTOS TORRES (RJ-082306) Sentença: .... JULGO-OS EXTINTOS, ... P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. ... \r\n\r\nProc. 2003.037.009865-7 - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). DANNY DIAS PINTO (RJ-099489)) X LUIZ ARMANDO MATHEUS PIRES (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE FIGUEIRA (RJ-112596), Dr(a). ALDO RODRIGUES ALVES (RJ-113347) Sentença: .... JULGO-OS EXTINTOS, ... P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. ... \r\n\r\nProc. 2003.037.009906-6 - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO X TEOFILO INACIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS CESAR MENDONCA (RJ-077706) Sentença: .... JULGO-OS EXTINTOS, ... P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. ... \r\n\r\nProc. 2003.037.009925-0 - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). DANNY DIAS PINTO (RJ-099489)) X LUIZ ARMANDO MATHEUS PIRES (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE FIGUEIRA (RJ-112596), Dr(a). ALDO RODRIGUES ALVES (RJ-113347) Sentença: .... JULGO-OS EXTINTOS, ... P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. ... \r\n\r\nProc. 2003.037.009926-1 - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). DANNY DIAS PINTO (RJ-099489)) X LUIZ ARMANDO MATHEUS PIRES (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE FIGUEIRA (RJ-112596), Dr(a). ALDO RODRIGUES ALVES (RJ-113347) Sentença: .... JULGO-OS EXTINTOS, ... P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. ... \r\n\r\nProc. 2003.037.009928-5 - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). DANNY DIAS PINTO (RJ-099489)) X LUIZ ARMANDO MATHEUS PIRES (Adv(s). Dr(a). MARCELO JORGE FIGUEIRA (RJ-112596), Dr(a). ALDO RODRIGUES ALVES (RJ-113347) Sentença: .... JULGO-OS EXTINTOS, ... P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. ... \r\n\r\nProc. 2003.037.009972-8 - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). DANNY DIAS PINTO (RJ-099489)) X ANA LUCIA CHEREDE BARRADAS (Adv(s). Dr(a). ALDYCÉA DE OLIVEIRA DRUMMOND (RJ-023967) Sentença: .... JULGO-OS EXTINTOS, ... P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. ... \r\n\r\nProc. 2004.037.006467-4 - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X ENECLEMIR AREAS DE AZEVEDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOANDY BRAZ COELHO (RJ-071120), Dr(a). JANAINA CERQUEIRA MOTA (RJ-108250), Dr(a). MARCELO PEREIRA COELHO (RJ-126876) Sentença: .... JULGO EXTINTOS os processos abaixo relacionados, ... P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. ... \r\n\r\nProc. 2004.037.007038-8 - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X ANTONIO MARINO MORAES (Adv(s). Dr(a). HEBERSON TEIXEIRA LAMBLET (RJ-130001) Sentença: .... JULGO-OS EXTINTOS, ... P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. ... \r\n\r\nProc. 2004.037.008184-2 - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X SERGIO JOSE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALDO RODRIGUES ALVES (RJ-113347) Sentença: Nos processos abaixo relacionados ... JULGO-OS EXTINTOS, ... P.R.I. ... dê-se baixa e arquivem-se. ... \r\n\r\nProc. 2004.037.008878-2 - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X SADERLEY MARQUES DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). PATRICIA DA SILVA RUIZ THEDIM (RJ-079148) Sentença:(...) Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA manifestada pelo Município de Nova Friburgo e JULGO EXTINTO o presente processo, sem análise de mérito, com fulcro no artigo 267, VIII do Código de Processo Civil e em razão do Princípio da Livre Disponibilidade da Execução pelo Credor.Sem custas.Condeno, entretanto, o exeqüente ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte executada no importe de R$ 800,00 (oitocentos reais), na forma do parágrafo 4º do artigo 20 do Código de Processo Civil.PRI \r\n\r\nProc. 2004.037.009669-9 - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X AMÉLIA ALMERINDA MULLER HERDY (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO SIARENSE RODRIGUES (RJ-130176) Sentença: .... JULGO-OS EXTINTOS, ... P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. ... \r\n\r\nProc. 2004.037.009779-5 - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X PAULO ROBERTO BREDER (Adv(s). Dr(a). ROBERTO AZEVEDO CRUZ (RJ-039200) Sentença: .... JULGO-OS EXTINTOS, ... P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. ... \r\n\r\nProc. 2004.037.009909-3 - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X JOSEIMAR PEDRO BORGES (Adv(s). Dr(a). PAULA ALVES MATTOS BORGES (RJ-118032) Sentença: Nos processos abaixo relacionados ... JULGO-OS EXTINTOS, ... P.R.I. ... dê-se baixa e arquivem-se. ... \r\n\r\nProc. 2004.037.009965-2 - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X NILDA OLIVEIRA LEAL (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CANTIZANI (RJ-003114D) Sentença: .... JULGO EXTINTOS os processos abaixo relacionados, ... P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. ... \r\n\r\nProc. 2004.037.010870-7 - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X ALMERINDA PEREIRA VANCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO SIARENSE RODRIGUES (RJ-130176) Sentença: .... JULGO-OS EXTINTOS, ... P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. ... \r\n\r\nProc. 2004.037.010872-0 - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X ALMERINDA PEREIRA VANCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO SIARENSE RODRIGUES (RJ-130176) Sentença: .... JULGO-OS EXTINTOS, ... P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. ... \r\n\r\nProc. 2004.037.011328-4 - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X JOSE NILTON FURTADO (Adv(s). Dr(a). JOANDY BRAZ COELHO (RJ-071120) Sentença:...JULGO EXTINTOS OS PROCESSOS, com fulcro no artigo 794, I do Código de processo Civil.... \r\n\r\nProc. 2004.037.012371-0 - MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X COOPERATIVA HABITACIONAL DE CONSELHEIRO PAULINO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA (RJ-114869) Sentença: .... JULGO-OS EXTINTOS, ... P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. ... \r\n\r\nProc. 2004.037.013170-5 - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X JOSADAC PEREIRA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). ADRIANO CORREA DA SILVA (RJ-101172), Dr(a). MELISSA RONA ROMANELLI (RJ-125143), Dr(a). ALEXANDRE CORREA DA SILVA (RJ-073349) Sentença: .... JULGO-OS EXTINTOS, ... P.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. ... \r\n\r\nProc. 2006.037.006223-2 - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X CLINICA ANGIOLÓGICA E CIRÚRGICA NOVA FRIBURGO S/C LTDA. Despacho:Ao excipiente. \r\n\r\nProc. 2006.037.006354-6 - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X PAULO CESAR VASSALO DE AZEVEDO Despacho:Ao excipiente. \r\n\r\nProc. 2006.037.006355-8 - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X PAULO CESAR VASSALO DE AZEVEDO Despacho:Ao excipiente. \r\n\r\nProc. 2006.037.006357-1 - MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010)) X HAMILTON SAMPAIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FABIANNO GARCIA SAMPAIO DA SILVA (RJ-102450) Despacho:Ao excipiente. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2005.037.002809-0 - VIVALDO MACHARET (Adv(s). Dr(a). TARCISIO MARTYR CORREA (RJ-005335)) X TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). ANDREA DUQUE ESTRADA RIBEIRO AZEVEDO (RJ-082216), Dr(a). MARCELO LUIZ PEREIRA RAMOS (RJ-123585) Despacho:À executada (CPC, art. 475-J, § 1º), o que se determina diante da notícia de que a executada foi intimada para apresentação de embargos (fl. 174-v). \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 1996.528.002852-2 (1938-0) - ROMILDO RODRIGUES FURTADO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO ALMEIDA BAIRRAL (RJ-078659)) X OSWALDO FRANCISCO HAMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Aos interessados sobre a resposta ao ofício. \r\n\r\nProc. 1998.528.001292-2 (3679) - NOVEL VEICULOS S.A (Adv(s). Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104)) X NOVA VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO AFONSO CAETANO BUARQUE EICHLER (RJ-060058) Despacho:Digam \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1982.037.013071-1 (7293) - Inventariante: CARMEM LUCIA MIELI CARESTIATO X RUI CARESTIATO Ao inventariante para ciência do ofício de débito de fl. 210. \r\n\r\nProc. 1989.037.012854-9 (9.330) - Inventariante: MARINA DE SOUZA LIMA (Adv(s). Dr(a). SHALIMAR MILCHER (RJ-102828)) X FRANCISCO ROCHA LIMA Ao inventariante para apresentação de certidões faltantes de quitação fiscal. \r\n\r\nProc. 1999.528.002380-8 (5010) - Inventariante: KATIA FOLLY FROSSARD X MARIA DA CONCEIÇAO VICTOR FOLLY E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CEZAR TURIBIO ANTUNES DE OLIVEIRA (RJ-056584) Ao inventariante para promover o andamento do feito. \r\n\r\nProc. 2000.037.001234-3 (5892-9) - Inventariante: CRISTINA ELISABETH GARAGORRY X MARCELLO LUIZ DE MESQUITA CABRAL - FALECIDO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANDRE RODRIGUES PEDRAZZI (RJ-059820) Ao inventariante para se manifestar sobre a certidão de fls. 247. \r\n\r\nProc. 2001.037.006065-0 (7698) - Inventariante: LUCIA MARIA PORTO SALARINI X MAURO LUIZ CECCON SALARINI (Adv(s). Dr(a). LUCI ANA CARVALHO DE LIMA (RJ-079426) Despacho:Fl. 104: Atenda-se com urgência. \r\n\r\nManutenção de Posse \r\n\r\nProc. 2001.037.000748-9 - SUELI DA SILVA BITENCOURT (Adv(s). Dr(a). ALOYSIO DA SILVA FERRÃO (RJ-117331)) X BRUNO GOMES ALBERTINI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Com fundamento no art. 125, II e IV, do CPC, designo audiência para tentativa de acordo para o dia 9 de abril de 2008 às 15:00 horas. Intimem-se, inclusive o MP. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2007.037.005750-0 - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). EVANDRO PEREIRA RIBEIRO (RJ-050175)) X SENIOR COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA E OUTRO Em cumprimento à Portaria 002/2007, artigo 3º, inciso VII, remeto o autos para publicação do seguinte: \"Ao exeqüente sobre a certidão do Oficial de Justiça\". \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.037.012401-0 - MOTO SCALA DE FRIBURGO COMÉRCIO DE MOTOS LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELA SORRENTINO DE OLIVEIRA (RJ-131242)) X ALEXANDRE OLIVEIRA DA ROCHA Em cumprimento à Portaria 002/2007, artigo 3º, inciso VII, remeto o autos para publicação do seguinte: \"Ao exeqüente sobre a certidão do Oficial de Justiça\". \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.037.006076-6 - MAICON SIAS FRATTANI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E OUTRO Decisão:Com fundamento nos arts. 273 § 3º, e 461, § 5º, do CPC, defiro a busca e apreensão dos produtos descritos na fl.61. \r\n\r\nProc. 2007.037.006076-6 - MAICON SIAS FRATTANI (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E OUTRO Sentença:...JULGO PROCEDENTE... \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2007.037.007123-5 - SIMONE LONGO DE ALMEIDA GOULART (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO E OUTRO Decisão:Fl. 40: Renove-se o cumprimento. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenização Por Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.037.003664-8 - LUIZ CARLOS NUNES GRIJÓ (Adv(s). Dr(a). JORGE WILSON SOARES VIEIRA (RJ-141037)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA DE CASTRO MIGUEL (RJ-117015), Dr(a). RAFAEL DE ABREU PEREIRA (RJ-109165) Decisão:1 - Recebo a apelação de fls. 30 a 40 nos efeitos devolutivo e suspensivo, excetuando do efeito suspensivo a confirmação da interlocutória em que se anteciparam efeitos da tutela (Código de Processo Civil, art. 520, VII)... \r\n\r\nProc. 2007.037.003713-6 - PAULO ROBERTO MOREIRA (Adv(s). Dr(a). CONRADO PASSOS CARDOSO (RJ-138571)) X SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JORGE DOS SANTOS MELLO BEZE (RJ-078988), Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Decisão:1 - Ao autor.2 - Afasto o equívoco material da designação anterior de audiência preliminar que fica designada para o dia 12 de março de 2008 às 16:00 horas. \r\n\r\nObrigação de Fazer, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2006.037.004334-1 - WALDEMAR TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE VICTOR FERREIRA (RJ-071058), Dr(a). CARLOS HENRIQUE CORREA (RJ-078472) Decisão:Fl. 121: Expeça-se mandado de busca e apreensão dos remédios (CPC art. 461, § 5º). \r\n\r\nObrigação de Fazer, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.037.004401-3 - NILDA FERREIRA AGOSTINHO (Adv(s). Dr(a). MIRIAN BARROSO MOZER GARCIA (RJ-124018)) X MARLENE PEREIRA MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). ANDRESSA MARIA FONSECA SANTOS PIRES (RJ-118035) Ao exeqüente sobre a certidão do Oficial de Justiça (fl. 184) \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2002.037.003141-0 - MARIA ENGRACIA RANGEL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X LENILSON DE SOUZA ANGELO (Adv(s). Dr(a). DELIO WILCHES MONSORES (RJ-000000) Decisão:...designo audiência especial para o dia 26 de março de 2008 às 15:00 horas... \r\n\r\nRescisão de Contrato, C/C PERDAS E DANOS \r\n\r\nProc. 2006.037.000518-2 - DANIEL MARINHO ERNANDES MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TÂNIA DA SILVA TRILHA (RJ-077456)) X CONSTRUIR ADMINISTRAÇÃO DE CONSÓRCIO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WAGNER DA CONCEIÇÃO RAMOS (MG-047134) Aos credores sobre as atualizações das contas pelo Contador Judicial (fl. 123/124) \r\n\r\nRevisão de Cláusulas Contratuais C/C Declaratória, de inexistência de débito; Restituição de Indébito C/C Indenização Por Danos Morais, com pedido de tutela antecipada para retirada de nome do serasa \r\n\r\nProc. 2005.037.004359-4 - NATALINO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ROBSON OLIVEIRA BREDER (RJ-131476)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). ESTHER MARY RABICHOV (RJ-016026), Dr(a). BIANCA FONTES CORTAS (RJ-086862) Decisão:...designo audiência preliminar para o dia 12 de março de 2008, às 16:30 horas... \r\n\r\nId: 440923"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca de Nova Friburgo\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Ana Paula Azevedo Gomes\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Isabelle Nobre de Almeida\r\n\r\nExpediente do dia 15/02/2008\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2007.818.004893-9 - Eteria Paz Henriques (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eteria Paz Henriques - OAB RJ082077). X Jorcelino Peres da Silva. AC designada para o dia 09/04/08 às 13:30 horas, podendo ser convolada em AIJ na mesma data. \r\n\r\nProc. 2007.818.005096-0 - Babylu de Friburgo Moda Infantil LTDA - Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniella Maria Goncalves Lugon - OAB RJ076001, Nathalie de Proenca Rosa Silveira - OAB RJ112788). X Leandra Carla de Souza. AC designada para o dia 08/04/08 às 16:00 horas, podendo ser convolada em AIJ na mesma data. \r\n\r\nProc. 2007.818.005216-5 - Ilmatik Artes Gráficas LTDA Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cintia Carla Condack Ponciano - OAB RJ115973, Karen Nogueira Lemgruber - OAB RJ122464). X J L de Azevedo Teixeira Confecções. AC designada para o dia 10/04/08 às 9:00 horas, podendo ser convolada em AIJ na mesma data. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2008.818.000504-9 - Jorge Segade (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joandy Braz Coelho - OAB RJ071120). X Telemar S/A. Foi incluída no pólo passivo a Telemar e o autor alega que teve direito seu violado pela Vivo S/A. Esclareça. \r\n\r\nProc. 2008.818.000565-7 - João Soares Barboza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Patricia da Silva Ruiz Thedim - OAB RJ079148). X Embratel- Emp. Bras. de Telecomunicações. A praxe dos juizados e os documentos de fls. 08 e 09 autorizam concluir pela verossimilhança das alegações, razão porque DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para determinar à ré que retire o apontamento feito contra o nome da parte autora em cadastros de inadimplentes, em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.818.000582-7 - Manolo'S Frib'S Papelaria LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ivina Lourival Carriello - OAB RJ068934, Ana Paula Barucke Amorim - OAB RJ072397). X Grafons Company Gráfica LTDA e outro. Os documentos de fls. 20/26 autorizam concluir pela verossimilhança das alegações, razão porque DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para determinar às rés que cancelem os protestos feitos contra o nome da parte autora, em até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.818.000632-7 - Antonio Gilson Rodrigues de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Suenni Pinto Fernandes - OAB RJ147893). X CENF - Companhia de Eletricidade. Trata-se de questionamento de conta de energia elétrica em que constam valores cobrados a título de \"recuperação de consumo\". Dessa forma, estando a fatura do mês em dia, DEFIRO a antecipação de tutela para determinar à ré que se abstenha de interromper o fornecimento do serviço em razão do não pagamento da conta com vencimento em 16/01/08 (fls. 19) ou, caso já o tenha feito, para que o restabeleça em até 24h, sob pena de multa diária de R$ 100,00. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nQuebra Proc. 2008.818.000676-5 - Ana Maria Marques de Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo de Lima Carvalho - OAB RJ106054, Willian Romão Marques - OAB RJ119113). X OI TNL PCS S/A. Ausentes os requisitos do artigo 273 do CPC, indefiro a antecipação de tutela. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.818.000677-7 - Marlene Stutz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vantuil Marques Chiapini - OAB RJ111261, Sara de Lacerda Faria - OAB RJ154581E). X Banco Bmg. Ausentes os requisitos do artigo 273 do CPC, indefiro a antecipação de tutela. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.818.000685-6 - Jaqueline de Cássia Freitas Espindola Herdi (Adv.(s) Dr.(a) (s) Caetano Hippolito Monte Alto - OAB RJ098099). X Editora Globo S/A. Ausentes os requisitos do artigo 273 do CPC, indefiro a antecipação de tutela. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.818.000701-0 - Marlene Stutz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vantuil Marques Chiapini - OAB RJ111261). X Banco Cruzeiro do Sul S/A. Ausentes os requisitos do artigo 273 do CPC, indefiro a antecipação de tutela. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2005.818.002424-4 - Victor Kamel Farsoun (Adv.(s) Dr.(a) (s) Victor Kamel Farsoun - OAB RJ102986). X Sky Brasil Serviços LTDA e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciane Matias Farias - OAB RJ106264, Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800, Andrea Duque Estrada Ribeiro Azevedo - OAB RJ082216, Jose Henrique da Silva Azevedo - OAB RJ074681, Toufic Youssef Ghazale Sarmento - OAB RJ120781). Razão assiste à diligente serventuária, uma vez que foi realizada penhora válida e suficiente, tendo transcorrido o prazo para defesa in albis, conforme certificado às fls. 177. Dessa forma, considerando que não houve impugnação quanto ao valor inicialmente executado (R$ 6.468,00), determino a expedição de mandado de pagamento em favor da parte autora. \r\n\r\nSem prejuízo, intime-se a ré para que informe se insiste na impugnação à execução, considerando que esta deverá versar somente quanto ao valor remanescente devido. \r\n\r\nProc. 2005.818.006764-4 - Robson Vieira Mota (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Goncalves Guimaraes - OAB RJ109383, Halphy Cunha Rodrigues - OAB RJ144121, Rui Bastos Guimaraes - OAB RJ068504). X Banco Itaú (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Buty Louback - OAB RJ096702, Carlos Alberto Baião - OAB RJ019728, Aline Soares Barbosa da Silva - OAB RJ160127E, Candida Ricardo de Paula - OAB RJ128104). portaria 01/04: ao autor para manifestar-se sobre fls \r\n\r\nProc. 2006.818.007094-3 - Ingrid Secundo de Mello (Adv.(s) Dr.(a) (s) Laila Pedro Manhães Herdy - OAB RJ127125). X Banco Itaú (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Baião - OAB RJ019728, Genessy Gouvêa de Mattos - OAB RJ037378, Candida Ricardo de Paula - OAB RJ128104). portaria 01/04: ao autor para manifestar-se sobre fls \r\n\r\nProc. 2006.818.007733-0 - Rodrigo Cosendey Maia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Maria Savergnini - OAB RJ074611). X Vivo - Telerj Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andrea Duque Estrada Ribeiro Azevedo - OAB RJ082216, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Maria Flavia Arantes de Carvalho - OAB RJ105154). Defiro JG ao recorrente. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Com a resposta, ou transcorrido o seu prazo, à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.818.008116-3 - Jose Domingos Pacheco de Menezes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Gripp - OAB RJ126901). X Panaprogram (Adv.(s) Dr.(a) (s) Talita de Oliveira Pinheiro - OAB RJ109620). Portaria 01/2004: Ao autor sobre fls. 70/74. \r\n\r\nProc. 2006.818.008175-8 - Eliel Demani Machado e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Isaque Demani Machado - OAB RJ114063, Alexandre Valenca de Lima - OAB RJ112757). X CAENF - Concessionária de Águas e Esgoto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Goncalves Guimaraes - OAB RJ109383). Portaria 01/2004: Ao autor para ciência de que o mandado de pagamento já se encontra-se no Banco do Brasil para recebimento devendo informar se tem algo mais a reclamar. \r\n\r\nProc. 2006.818.008440-1 - Valter Fonseca Toledo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Isaque Demani Machado - OAB RJ114063). X AMPLA - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ033996). Expeça-se Mandado de Pagamento (fls. 62 e 79), devendo a parte informar se tem algo mais a requerer nestes autos, entendendo-se o silêncio como negativa. \r\n\r\nProc. 2006.818.008443-7 - Iveth Barbosa Toledo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Isaque Demani Machado - OAB RJ114063). X AMPLA - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ033996). Expeça-se mandado de pagamento. Intime-se o autor para ciência. Após o levantamento, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.818.008571-5 - Gisele Evaristo Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Isaque Demani Machado - OAB RJ114063). X AMPLA - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aloysio Picanço Netto - OAB RJ138112, Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ033996). Expeça-se mandado de pagamento. Intime-se a parte autora para ciência. Após o levantamento, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.818.008576-4 - Dionesio da Cunha Moraes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Isaque Demani Machado - OAB RJ114063). X AMPLA - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aloysio Picanço Netto - OAB RJ138112, Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Portaria 01/2004: Ao autor para dizer se tem algo mais a reclamar, valendo o silêncio como negativa, ciente que o mandado de pagamento se encontra no Banco do Brasil. \r\n\r\nProc. 2006.818.008577-6 - Marta Lucia Ferraz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Isaque Demani Machado - OAB RJ114063). X AMPLA - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aloysio Picanço Netto - OAB RJ138112, Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Expeça-se mandado de pagamento. Intime-se a parte autora para ciência. Após o levantamento, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.818.008853-4 - Ana Paula de Lima Correa Dieguez (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula de Lima Correa Dieguez - OAB RJ098804). X CAENF - Concessionária de Águas e Esgoto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Goncalves Guimaraes - OAB RJ109383, Halphy Cunha Rodrigues - OAB RJ144121). Expeça-se mandado de pagamento ... \r\n\r\nProc. 2006.818.008908-3 - Gerusa Ferraz da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Isaque Demani Machado - OAB RJ114063). X AMPLA - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ033996). Portaria 01/2004: Ao autor sobre fls. 79/80. \r\n\r\nProc. 2006.818.009007-3 - Nobuko Noguchi Inaba (Adv.(s) Dr.(a) (s) Isaque Demani Machado - OAB RJ114063). X AMPLA - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ033996). Portaria 01/2004: Ao autor para ciencia de que o mandado de pagamento já se encontra no Banco do Brasil para recebimento. \r\n\r\nProc. 2006.818.009030-9 - Ednilson da Silva Alves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Isaque Demani Machado - OAB RJ114063). X AMPLA - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ033996). Ao autor sobre fls. 70 e 83. \r\n\r\nProc. 2006.818.009050-4 - Vicente Quintá Alfaya (Adv.(s) Dr.(a) (s) Juan Carlos Quinta Blanco Alfaya - OAB RJ098582). X World Service Empreendimentos Soc. Civil LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marlon Rezende Ferreira - OAB RJ112161, Robson Gama Vieira - OAB RJ076748). De fato, existe a omissão apontada no julgado, que passo a decidir, deixando ainda expresso que foi afastada pelo Juízo a preliminar de ilegitimidade ativa, posto que o autor foi quem pagou pelo reparo, conforme nota fiscal de fls. 83. Pondero que não se trata da mesma lide, posto que os pedidos são diversos, lá danos morais, aqui danos materiais, e têm tratamento jurídico diferente. A sentença prolatada no outro processo, porém, produz efeitos processuais, sendo que se reconheceu a responsabilidade solidária dos réus, o que mantenho, visto que o mercado ABC terceiriza ao World Service a exploração do serviço que se destina aos consumidores do mercado e que estes sequer têm de pagar pelo uso da garagem, por cortesia do mercado, fato notório na cidade. \r\n\r\nProc. 2007.818.004672-4 - Mariza Eller da Cruz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Homem de Castro - OAB RJ079324). X Ok Celular Ltda. e outro. AC designada para o dia 10/04/08 às 10:30 horas, podendo ser convolada em AIJ na mesma data. \r\n\r\nProc. 2007.818.005333-9 - Marcelo Couto de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo de Lima Carvalho - OAB RJ106054, Willian Romão Marques - OAB RJ119113). X Brasil Telecom S/A. AC designada para o dia 09/04/08 às 13:45 horas, podendo ser convolada em AIJ na mesma data. \r\n\r\nProc. 2007.818.006305-9 - Gisele Malhard Breder (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Antonio Pimenta Borges Filho - OAB RJ128861). X Submarino S/A e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB RJ126358, Monica Szerman da Silveira Lobo - OAB RJ083518, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Nalu Yunes Marones de Gusmão - OAB RJ093492). Junte-se. Defiro a antecipação de tutela para que a ré retire o nome da autora de cadastros restritivos de crédito ou obste sua inclusão, em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 100,00. Intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.818.000688-1 - Tarcísio Freitas de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Sergio da Silva - OAB RJ139453). X Credicard Banco S/A. ao autor para assinar a peça exordial . \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2004.818.005606-1 - Aloisio Alves da Costa Junior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cezar Marra de Moraes Júnior - OAB RJ135805, Larissa de Mello Costa - OAB RJ101759, Carla Brustle Araújo - OAB RJ131487). X Banco Boavista S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Antônio Martins - OAB RJ114760, Andrea Duque Estrada Ribeiro Azevedo - OAB RJ082216). Portaria 01/2004: Ao réu para ciencia de que o mandado de pagamento já se encontra no Banco do Brasil para recebimento. \r\n\r\nProc. 2006.818.006902-3 - Maria Lúcia da Silva Luiz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Pacheco de Andrade - OAB RJ129965). X Telerj Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055). Portaria 01/2004: Às partes para tomar ciência de que os mandados de pagamento já se encontram no Banco do Brasil. \r\n\r\nProc. 2006.818.006985-0 - Maria Leandra de Aguiar Toledo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Laila Pedro Manhães Herdy - OAB RJ127125). X Editora Globo S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno Guimarães Werneck - OAB RJ129718, Fernanda de Souza Pinto Monteiro - OAB RJ129876). Portaria 01/2004: Ao autor sobre fls. 72/73. \r\n\r\nProc. 2006.818.007027-0 - Jurema Rodrigues Ramos Machado (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Luiz Bernardo dos Santos - OAB RJ116891). X Ankti Agencia de Viagens e Turismo LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Terezinha Vane Ouverney - OAB RJ115031). Defiro a Justiça Gra tuita. Recebo o recurso no seu efeito devolutivo. Ao recorrido. Após, com as contra-razões ou tendo transcorrido o prazo para apresentação, subam ao E. Conselho REcursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2006.818.007110-8 - Regina Peter Castellar (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Viannay da Rocha Bastos - OAB RJ085303, Krishna Stuti Ferraz Pinto - OAB RJ161091E). X Louback Magazine LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniele da Costa Dias - OAB RJ114724, Carlos Henrique Adami do Couto - OAB RJ141917). Expeça-se Mandado de Pagamento, devendo a parte informar se tem algo mais a requerer nestes autos, entendendo-se o silêncio como negativa. \r\n\r\nProc. 2006.818.007119-4 - Jocelis Brust (Adv.(s) Dr.(a) (s) Juliana Brust Carrio - OAB RJ131200). X Telemar S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andrea Duque Estrada Ribeiro Azevedo - OAB RJ082216). Reconsidero a sentença constante no sistema DAP, uma vez que a mesma foi equivocadamente lançado no presente feito, que se encontra com carga desde 19/12/07. \r\n\r\nProc. 2006.818.007206-0 - Walcirley Freire de Lima e Silva e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Izabella Barroso Teixeira - OAB RJ117779). X Confri Turismo e Viagens e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Luiz dos Santos Siqueira - OAB RJ124249, Carlos Alberto de Gusmão Lobo Pedroso - OAB RJ061922, Luiz Ricardo Monteiro Costa - OAB RJ105360). Portaria 01/2004: Ao autor para dizer se tem algo mais a reclamar, valendo o silêncio como negativa, ciente que o mandado de pagamento se encontra no Banco do Brasil. \r\n\r\nProc. 2006.818.007421-3 - Diego Gonçalves Toledo Jardim (Adv.(s) Dr.(a) (s) Helio Carlos Alvarez - OAB RJ121614). X Paulo Roberto Martins de Castro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Esdres Soares dos Santos - OAB RJ145357). Defiro JG ao recorrente. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Com a resposta, ou transcorrido o seu prazo, à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.818.007480-8 - Rafael Sposito (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabiano Figueira Iecher - OAB RJ123566). X Tim Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). Intime-se a parte ré para recolhimento da diferença apontada pelo autor, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2006.818.007581-3 - Sergio Alexandre Seguro. X Sag do Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Valesca Pessoa Mendes - OAB RJ089455). Defiro JG ao recorrente. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Com a resposta, ou transcorrido o seu prazo, à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.818.007776-7 - Jose Carlos da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Victor Ferreira - OAB RJ071058). X Vivo S/A Telefonia Celular (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Andrea Duque Estrada Ribeiro Azevedo - OAB RJ082216). Portaria 01/2004: Ao autor para dizer se tem algo mais a reclamar, valendo o silêncio como negativa, ciente que o mandado de pagamento se encontra no Banco do Brasil. \r\n\r\nProc. 2006.818.008169-2 - Miriam Machado de Oliveira e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Isaque Demani Machado - OAB RJ114063). X CAENF - Concessionária de Águas e Esgoto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Juliana Rodrigues de Almeida - OAB RJ100818, Rodrigo Goncalves Guimaraes - OAB RJ109383). Expeça-se Mandado de Pagamento, devendo a parte informar se tem algo mais a requerer nestes autos, entendendo-se o silêncio como negativa. \r\n\r\nProc. 2006.818.008205-2 - Edward Martins (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Canto Aragão - OAB RJ130939, David de Castro Dutra - OAB RJ130373). X Credicard S/A Adm. de Cartões de Crédito (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Nalu Yunes Marones de Gusmão - OAB RJ093492). Portaria 01/2004: Ao autor para dizer se tem algo mais a reclamar, valendo o silêncio como negativa, ciente de que o mandado de pagamento se encontra no Banco do Brasil para recebimento. \r\n\r\nProc. 2006.818.008266-0 - Aldemir Alves Pena (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Luiz Carestiato Silva - OAB RJ129781). X CENF - Companhia de Eletricidade (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Jose Teixeira Simao - OAB RJ068151). Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.818.008326-3 - Dauclei Toledo de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alcir Toledo de Souza - OAB RJ137909). X Administradora de Cartão de Créditos Itaucard Financeira S. a e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francine Figueiredo Pacheco - OAB RJ135654, Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Esclareça a parte autora os seus cálculos (fls. 129), já que não incidem honorários sobre o valor da multa diária, já que esta não têm natureza condenatória. \r\n\r\nProc. 2006.818.008383-4 - Maria Elena Correa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Laila Pedro Manhães Herdy - OAB RJ127125, Renata Vianna Sartório Curty - OAB RJ127037). X Mil Jóias. Ao autor, para dizer se tem algo mais a requerer, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProc. 2006.818.008390-1 - Nelson de Souza Porphirio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tânia da Silva Trilha - OAB RJ077456). X Itamar Junio - I. Silva Ramos - Me e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gabriela Goncalves da Silva - OAB RJ125334). Expeça-se Mandado de Pagamento. Após, intime-se a parte ré para recolhimento da diferença, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProc. 2006.818.008472-3 - Raimundo Coutinho Benevides (Adv.(s) Dr.(a) (s) Conrado Passos Cardoso - OAB RJ138571). X Zte do Brasil Ind. Com. Serv. e Participações LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maíra Caetano Gonçalves - OAB RJ136087). portaria 01/04: à parte ré sobre fls 39. \r\n\r\nProc. 2006.818.008642-2 - Rosana Ferraz dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Maria Savergnini - OAB RJ074611). X Cartão Cred Mais Bradesco - Bradesco Cartões e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio Marques de Oliveira - OAB RJ105475, Rone Esteves Cortes - OAB RJ108046). Defiro JG ao recorrente. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Com a resposta, ou transcorrido o seu prazo, à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.818.008667-7 - Anderson Machado Moreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mauro Cesar Coutinho - OAB RJ127433, Michelli Demani Bonifacio Coutinho - OAB RJ139900). X Bcp S/A (claro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes Duriez - OAB RJ102870, Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ059148). Expeça-se mandado de pagamento. Após o levantamento, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.818.008763-3 - Larissa de Mello Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cezar Marra de Moraes Júnior - OAB RJ135805, Tânia Regina Cerqueira - OAB RJ135168). X Telemar S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). Portaria 01/2004: Ao autor para ciência de que o mandado de pagamento já se encontra-se no Banco do Brasil para recebimento. \r\n\r\nProc. 2006.818.008802-9 - Lezair Rodrigues da Silveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Nascimento Martins - OAB RJ111226). X Vivo S/A Telefonia Celular (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andrea de Castro Couto - OAB RJ102518, Andrea Duque Estrada Ribeiro Azevedo - OAB RJ082216, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055). Defiro JG ao recorrente. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Com a resposta, ou transcorrido o seu prazo, à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.818.008819-4 - Elinete Demane Moura (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernanda de Souza Pinto Monteiro - OAB RJ129876). X Amil Calçados (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto da Fonseca Coelho - OAB RJ060650, Caroline de Almeida Silva - OAB RJ130275). Fls. 79/82: Esclareçam os requerentes sua pretensão tendo em vista que foi deferida à autora a Gratuidade de Justiça. \r\n\r\nProc. 2006.818.008857-1 - Dirceu Montenegro Cerqueira da Gama (Adv.(s) Dr.(a) (s) Viviane Pereira Ramos - OAB RJ129897). X VIVO - S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287, Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055). Por ora, expeça-se ofício para o Banco do Brasil solicitando o bloqueio do valor apontado pela parte autora na conta da executada, ficando ciente a instituição financeira de que com a realização do bloqueio deverá providenciar a transferência da quantia para conta à disposição do Juízo. \r\n\r\nApós, intime-se o executado para, caso queira, oferecer impugnação à execução.\r\n\r\nProc. 2006.818.008859-5 - Vanessa Medeiros Silveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Viviane Pereira Ramos - OAB RJ129897, Marcelo Claudio Carrilho Reitberger - OAB RJ137928, Edward Martins Junior - OAB RJ128704E). X Telemar S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). Defiro JG ao recorrente. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido. Com a resposta, ou transcorrido o seu prazo, à Turma Recursal. \r\n\r\nProc. 2006.818.008921-6 - Moises Machado Botelho. X Raul Campos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Viviane Pereira Ramos - OAB RJ129897, Carlos Magno de Souza Cunha - OAB RJ126228, Wilson Judice Maria Neto - OAB RJ128033). Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nProc. 2006.818.008971-0 - Josiane Arcanjo da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monica Thereza Bonin Leal - OAB RJ044600). X Friburgo Auto Ônibus Ltda - FAOL (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Mauricio Costa - OAB RJ047536). Tendo em vista a ausência injustificada do autor à Sessão de conciliação, JULGO EXTINTO o feito, n/f do art. 51, I, da Lei 9099/95. Custas pelo autor. Ao contador. Intime-se para pagamento. Com a comprovação do depósito, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.\r\n\r\nProc. 2007.818.000076-1 - Felipe Silva Alves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bárbara Bucharel Brandão Azambuja - OAB RJ127758, Lidia Carpi da Silva - OAB RJ129871, Rodrigo Rocha de Jesus - OAB RJ130843). X Work Business Internacional Viagens Ltda.. AC designada para o dia 10/04/08 às 9:45 horas, podendo ser convolada em AIJ na mesma data. \r\n\r\nProc. 2007.818.000937-5 - Jailma Martins Lessa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Felipe de Barros Basilio - OAB RJ124604). X Telemar S/A e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). AC designada para o dia 08/04/08 às 14:45 horas, podendo ser convolada em AIJ na mesma data. \r\n\r\nProc. 2007.818.004611-6 - Reginaldo Alves da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Everton Winter da Silva - OAB RJ134529). X PONTO FRIO - GLOBEZ UTILIDADES S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Antonio Simioni - OAB RJ102120, Roberson Souza de Barros - OAB RJ118118). AC designada para o dia 10/04/08 às 11:30 horas, podendo ser convolada em AIJ na mesma data. \r\n\r\nProc. 2007.818.004657-8 - Amador Azevedo Paulo. X Banco Bradesco S.A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rone Esteves Cortes - OAB RJ108046). AC designada para o dia 08/04/08 às 15:00 horas, podendo ser convolada em AIJ na mesma data. \r\n\r\nProc. 2007.818.005452-6 - Aluizio de Castro e Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Viviane Pereira Ramos - OAB RJ129897). X Brasil Telecom S/A. AC designada para o dia 08/04/08 às 15:15 horas, podendo ser convolada em AIJ na mesma data. \r\n\r\nId: 440630"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "440925": [
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Maria Elizabeth Figueira Braz \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Rogerio Coutinho\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.045.002343-9 - L.R.O.P. (Adv(s). Dr(a). ANDRELIANA FURTADO DIAS RIBEIRO (RJ-086077), Dr(a). IANDRA CARLA SILVA DE SA (RJ-147384E)) X S.R.S.P. Despacho:Como se depreende dos autos, o réu, embora intimado pessoalmente, não regularizou sua representação processual, razão pela qual o acordo celebrado em fls. 25/26 não foi homologado. Assim, considerando que o feito não pode se eternizar, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento a realizar-se no dia 05/03/2008, às 14:40 horas. Intimem-se todos, sendo as partes pessoalmente. Intime-se o réu, cientificando-o de que poderá oferecer contestação até a data da A.C.I.J., devendo, concomitantemente, regularizar sua representação processual. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.045.006545-8 - A.C.R. (Adv(s). Dr(a). JOSE MENDONCA FILHO (RJ-048069)) X J.C.G.R. Decisão:...Assim, fixo os alimentos provisórios em 10% (dez por cento) dos proventos brutos mensais do réu, percebidos a qualquer título abatidos somente os descontos obrigatórios, descontados em folha de pagamento, incidindo tal percentual sobre o 13.º salário.A quantia deverá ser entregue à autora até o dia 10 do mês subseqüente ao vencido, mediante recibo ou através de depósito em conta bancária da alimentanda.Oficie-se ao órgão pagador do alimentante. Oficie-se para abertura de conta.Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 04/03/2008, às 13:40 horas. Cite-se e intime-se o réu, cientificando-o de que poderá oferecer contestação até a data da A.C.I.J. Intimem-se todos, sendo a autora pessoalmente. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.045.006724-8 - J.M.P.P. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X M.A.T.P. (Adv(s). Dr(a). MARIA HELENA SOUZA DOS SANTOS (RJ-073408) Sentenca de fl. 27:\".Posto isso e considerando que estão presentes os requisitos legais, HOMOLOGO o acordo de fl. 22, extinguindo o processo com resolução do mérito, consoante a norma contida no inciso III do artigo 269 do Código de Processo Civil.Sem despesas processuais, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida ao autor (fl. 13) e que ora defiro ao réu.Oficie-se ao empregador do alimentante, conforme requerido à fl. 24.Após o trânsito em julgado, expedidos os atos necessários, dê-se baixa e arquivem-se.P.R.I.\" \r\n\r\nAlteração ou retificação de registro de nascimento \r\n\r\nProc. 2006.045.002170-2 - L.B. (Adv(s). Dr(a). SAMUEL MOREIRA CARREIRO (RJ-095692) Despacho:1 - Retire-se o ofício de fl. 43. Conste no ofício a data de nascimento de Luciana Batista (12/06/1975), bem como sua filiação (Ione Maria Batista). Prazo para resposta: dez dias, sob pena de responder por crime de desobediência. 2 - Fl. 44 - Defiro vista pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nDissolução de sociedade de fato \r\n\r\nProc. 2006.045.001775-9 - L.C.N.A. (Adv(s). Dr(a). WADY DAHER- (MG-033853)) X E.T.D. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:1 - Manifeste-se a autora sobre fl. 60verso. Prazo: cinco dias.2 - Sem prejuízo, apontem as partes a data em que teve início a alegada união estável. Prazo: cinco dias. 3 - Especifiquem provas, justificadamente. Prazo: cinco dias. 4 - Designo audiência preliminar a realizar-se no dia 11/03/2008, às 13:40 horas. Intimem-se todos, sendo as partes pessoalmente. Dê-se ciência à DP e ao MP. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2007.045.005251-8 - C.H.R.S., A.F.V.S. (Adv(s). Dr(a). LUIS ALEXANDRE DINIZ RODRIGUES (RJ-096232) Despacho:Intimem-se os requerentes, pessoalmente, para darem andamento ao feito (atendendo à determinação judicial contida no item 01 de fl. 21) no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção. Sem prejuízo, publique-se para ciência de seu patrono. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.045.002611-6 - A.P.L.A. (Adv(s). Dr(a). CECIL PIETROBELLI BUSS (RJ-115169)) X L.C.A. Despacho:Intime-se a exeqüente, pessoalmente e através de sua representante legal, para dar andamento ao feito (informando o atual endereço do executado) no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção. Publique-se para ciência de seu patrono. Após, certifique-se, ao MP e conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.045.002964-6 - L.C.M.N. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.P.N. (Adv(s). Dr(a). HERCULES ANTON DE ALMEIDA (RJ-059505) Despacho de fl. 71/73:\"... - Em seguida, intime-se o executado, pessoalmente, para comprovar nos autos o pagamento do débito exeqüendo no prazo de três dias, sob pena de ter sua prisão decretada. Sem prejuízo, publique-se para ciência do patrono do executado...\" \r\n\r\nProc. 2006.045.003389-3 - L.H.M.A. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X L.R.A. (Adv(s). Dr(a). LUCAS NEVES CORDEIRO (RJ-004028) Despacho:1 - Regularize-se fl. 72. Prazo: setenta e duas horas. 2 - Em seguida, manifeste-se o exeqüente sobre fl. 71. Prazo: cinco dias. 3 - Havendo concordância, intime-se o executado, pessoalmente, para que comprove nos autos o pagamento do débito executado no prazo de dez dias, sob pena de prisão. Publique-se para ciência de seu patrono. 4 - Decorrido o prazo, manifeste-se o exeqüente acerca de seus interesses, eslcarecendo inclusive se houve a quitação do débito exeqüendo. Prazo: cinco dias. 5 - Por fim, ao MP e conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.045.005325-0 - L.R.O.P. (Adv(s). Dr(a). ANDRELIANA FURTADO DIAS RIBEIRO (RJ-086077), Dr(a). IANDRA CARLA SILVA DE SA (RJ-147384E)) X S.R.S.P. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1 - Defiro gratuidade de justiça ao executado. 2 - Designo audiência especial a realizar-se em 05/03/2008, às 14:20 horas. Intimem-se todos, sendo as partes pessoalmente. Dê-se ciência à DP e ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.045.000391-1 - L.M.R. (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE DE SOUZA MARQUES (RJ-064610)) X W.N.R. Decisão:1 - Defiro gratuidade de justiça à exeqüente. 2 - Venha aos autos o título executivo que embasa a presente execução (cópia da sentença em que ficaram estabelecidos os alimentos e, sendo esta homologatória, dos termos do acordo). Prazo: cinco dias. 3 - Sem prejuízo, esclareça a representante legal da menor, comprovadamente, se após a separação judicial voltou a adotar o nome de solteira, haja vista a divergência existente entre o que consta à fl. 07 e em fl. 09. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.045.000621-0 - I.F.S. (Adv(s). Dr(a). NORMA GUTIERRES NASCIMENTO (RJ-115851)) X D.A.F.S. E OUTROS Despacho:Intime-se o autor, pessoalmente, para dar andamento ao feito no prazo de quarenta e oito horas, sob pena de extinção e da conseqüente revogação da antecipação parcial dos efeitos da tutela (fl. 23). Sem prejuízo, publique-se para ciência de sua advogada. Após, certifique-se, ao MP e conclusos. \r\n\r\nExoneração de Pensão Alimentícia, c/c Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2007.045.006198-2 - L.A.M. (Adv(s). Dr(a). NERILTON MOREIRA DE ALMEIDA (RJ-070736)) X P.M.M. À parte autora sobre o teor da certidão expedida pelo Sr. OJA à fl. 25-verso. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2005.045.002358-7 - L.J. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X R.J.P.) P.A.P. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO TABELAR (TJ-000003) Despacho:Designo audiência especial a realizar-se no dia 11/03/2008, às 13:20 horas. Intimem-se todos, sendo as partes pessoalmente no endereço constante à fl. 114. Dê-se ciência à DP, à DP Tabelar e ao MP. \r\n\r\nQuebra Guarda, cc Regulamentação de visita e Oferecimento de Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.045.000771-9 - P.C.S. (Adv(s). Dr(a). JOSE CANDIDO FRANCISCO (RJ-135481)) X P.M.S. (Adv(s). Dr(a). LUCIANE RODRIGUES DE LIMA CHRISTO (RJ-088473) Decisão:1 - Defiro gratuidade de justiça ao réu. 2 - Especifiquem provas, justificadamente. Prazo: cinco dias. 3 - Designo audiência de conciliação a realizar-se no dia 11/03/2008, às 13:00 horas. Intimem-se todos, sendo as partes pessoalmente. Dê-se ciência ao MP. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.045.005598-0 - A.C.M.A. (Adv(s). Dr(a). NERILTON MOREIRA DE ALMEIDA (RJ-070736)) X M.A.M.A. À requerente para que proceda a retirada do mandado de inscrição dos autos. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2005.045.000915-3 - LIDIANA JUNG (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PAULO ANDRADE PORTO (Adv(s). Dr(a). JEANETE DE ARAUJO AMORIM (SP-097495) Despacho: Aguarde-se a realização da audiência designada, nesta data, nos autos principais. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.045.000860-6 - L.C.N.A. (Adv(s). Dr(a). WADY DAHER- (MG-033853)) X E.T.D. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1 - Defiro gratuidade de justiça ao réu. 2 - Ao MP, inclusive para que se manifeste em provas. 3 - Designo audiência preliminar a realizar-se no dia 11/03/2008, às 14:00 horas. Intimem-se todos, sendo as partes pessoalmente. Dê-se ciência à DP e ao MP. \r\n\r\nRetificação de Registro de Casamento \r\n\r\nProc. 2002.045.002273-4 - M.B.M.S. (Adv(s). Dr(a). WALTER BORGES CARREIRO (RJ-085586) Despacho:Fl. 104 - Defiro. Aguarde-se por noventa dias. \r\n\r\nRevisão de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.045.006730-3 - L.P.F.S. (Adv(s). Dr(a). CECIL PIETROBELLI BUSS (RJ-115169)) X M.P.F.S.), G.P.F.S.), D.P.F.S. Despacho:Considerando os documentos acostados em fls. 57/63, emende o autor a inicial, qualificando os réus adequadamente, uma vez que Mariana já atingiu a maioridade e Guilherme é relativamente incapaz, devendo ser, portanto, assistido por sua genitora. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nRevisão de Alimentos, c/ Pedido de Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.045.007409-5 - R.L.P.S. (Adv(s). Dr(a). ELISANGELA DE FREITAS FERREIRA ROZAS (RJ-140027)) X R.R.P.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Em réplica. E, ainda, para que junte cópia legível da certidão de nascimento da menor conforme determinado na 2ª parte do item 3 do r. despacho de fl. 29. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2003.045.003892-6 - M.A.S.R.F.S., M.A.F.S. (Adv(s). Dr(a). CIRO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-110913) Despacho:Retornem os autos ao arquivo. Publique-se na Imprensa Oficial. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.045.006277-9 - M.A.F.M. (Adv(s). Dr(a). CIRO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-110913)) X R.L.M. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1 - Defiro gratuidade de justiça ao réu.2 - Considerando que a presente ação visa à decretação da separação judicial das partes e o réu no primeiro parágrafo de fl. 23, bem como no item 02 de fl. 23 manifesta-se pela decretação do divórcio das partes, designo audiência especial a realizar-se no dia 05/03/2008, às 15:00 horas. Intimem-se todos. Dê-se ciência à DP e ao MP. 3 - Sem prejuízo, esclareçam as partes, objetivamente, se o casal possui bens móveis ou imóveis a partilhar. Em caso positivo, relacione-os, atribuindo-lhes valor. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nId: 440925"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Felipe Pinelli Pedalino Costa \r\n\r\nEscrivão: Luis Cláudio de Queiroz\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.045.006274-3 - M.L.F.C. (Adv(s). Dr(a). CIRO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-110913), Dr(a). VILMAR NASCIMENTO SALES (RJ-092039)) X N.C. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao autor sobre ofício de fl. 51. \r\n\r\nDivórcio Consensual \r\n\r\nProc. 2000.045.167908-8 (2981) - E.J.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA ROSA SAVELLI (RJ-115918) Decisão:Fls. 35/37 - trata-se de execução de alimentos pelo rito do art. 733 do CPC, o que enseja a formação de novos autos. Desentranhem-se pois, fl. 35 e seguintes e encaminhe-se para distribuição, por dependência. Traslade-se cópia do título alimentar, o qual deverá instruir o processo acima mencionado. Após, retornem estes ao arquivo. \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia \r\n\r\nProc. 1995.534.006368-2 (2982) - T.C.S.-.M. (Adv(s). Dr(a). ANA ROSA SAVELLI (RJ-115918)) E.J.S., Dr(a). FRANCISCO TERTULIANO DE OLIVEIRA JÚNIOR (RJ-002032) Despacho:Retornem ao arquivo. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.045.000527-3 - V.M.F.P. (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE RIBEIRO (RJ-090506)) X M.S.P. (Adv(s). Dr(a). JUAREZ CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-094497), Dr(a). LUIS ALEXANDRE DINIZ RODRIGUES (RJ-096232), Dr(a). LEANDRO MARQUES (RJ-128102), Dr(a). MARCELO TAVARES (RJ-093333) Despacho:1- Ciente do acórdão.2- Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2006.045.003880-5 - (Adv(s). Dr(a). JERONIMO NUNES DE MELO (RJ-131173)) X R.C.C. (Adv(s). Dr(a). IZAEL BERNARDES FILHO (RJ-114284)), S.S.C.), C.S.C. \"Ao exeqüente sobre certidão de fls. 117 vº\" \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2008.045.000527-0 - HILTON SOARES BOLDRIN (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE RIBEIRO (RJ-090506)) X ADEMIR BOLDRIN Decisão:Designo audiência de impressão pessoal para o dia 05 de março de 2008, às 13:20h, ocasião em que será apreciado o pedido de curatela provisória. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, c/c alimentos \r\n\r\nProc. 2007.045.006294-9 - I.S.O. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X R.S.S. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO OLIVIO DA FONSECA (RJ-054354) Decisão:1- Designo audiência de conciliação perante o Juizado Informal de Conciliação, para o dia 14 de abril de 2008, às 14:00h. Intimem-se.2- Sem prejuízo, especifiquem provas, justificadamente. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.045.006239-1 - P.S.P. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X E.F.G.P. (Adv(s). Dr(a). TERCIO DOS REIS CORREA (RJ-093235) Decisão:1- Designo audiência de conciliação perante o Juizado Informal de Conciliação, para o dia 28 de fevereiro de 2008, às 10:20h. Intimem-se.2- Sem prejuízo, especifiquem provas, justificadamente. \r\n\r\nPartilha \r\n\r\nProc. 2006.045.005567-0 - A.B.S. (Adv(s). Dr(a). CELIO DINIZ (RJ-106477)) X M.E.S. (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DA CUNHA RODRIGUES FILHO (RJ-042694) Despacho:1- Cumpra-se o v. acórdão.2- Lavre-se novo termo de inventariança. 3- Diga a requerente sobre a proposta constante no ítem 8 de fl. 66.4- Dê-se vista às Fazendas. \r\n\r\nRegulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2006.045.005004-0 - LUIZ CARLOS DUARTE DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DOMINGOS JONAS VIEIRA BARROS (RJ-138175), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), SABATHA SIMONE DE CARVALHO Despacho:Traga o autor o atual endereço da ré. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.045.005927-6 - J.E.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CIRO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-110913) Despacho:Ratifique-se o contido à fl. 39. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.045.004062-0 - V.L.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDO CORDEIRO E SILVA (RJ-119752)) X I.J.H.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CIRO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-110913) Decisão:Designo audiência de conciliação para o dia 05 de março de 2008, às 13:40h. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.045.004062-0 - V.L.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RONALDO CORDEIRO E SILVA (RJ-119752)) X I.J.H.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CIRO FERREIRA DOS SANTOS (RJ-110913)) Ao autor quanto às custas da diligência -2 INTIMAÇÕES: R$ 25,56 + CAARJ + 5% FUNPERJ E 5% FUNDPERJ \r\n\r\nId: 440929"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Luiz Alberto Barbosa da Silva \r\n\r\nEscrivão: Carlos Xavier dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.829.000644-7 - TANIA MARIA ARAÚJO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). ATHAYDE DE BARROS GONCALVES (RJ-110982)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) R. Despacho de fls 70: \"Expeça-se mandado de pagamento...\" \r\n\r\nProc. 2007.829.000761-0 - ANDRE SOUZA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MILAN SOUSA JENKO (RJ-125367)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) R. Despacho de fls. 44: \" Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se vista por 05 dias.\" \r\n\r\nProc. 2007.829.001011-6 - LUCIANA PEDRITA BENTO FREITAS (Adv(s). Dr(a). DANIEL SEROZINI (RJ-122287), Dr(a). PEDRO NORONHA JUNIOR (RJ-137282E)) X TIM S/A E OUTROS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). LUIZ GONZAGA DE SIQUEIRA FILHO (SP-091338) R. Despacho de fls. 92: \"Expeça-se mandado de pagamento a favor da parte autora no valor informado à dl. 87. Após, voltem.\" \r\n\r\nProc. 2007.829.001437-7 - GISLENE APARECUDA DA SILVA BOTELHO (Adv(s). Dr(a). VALDO DUARTE GOMES (RJ-069399), Dr(a). GRACE ROBERTO SILVA FELIX (MG-060017)) VIVO S/A, Dr(a). FERNANDO PERES DE OLIVEIRA MALHEIROS (RJ-115046), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) R. Despacho de fls 75 \" Expeça-se mandado de pagamento como requerido. Após, intime-se a ré para depósito da diferença apontada à fl. 74 \". \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.829.002550-8 - NERIVALDO COSTA BARROS (Adv(s). Dr(a). GISELE MARIA DE SOUZA ESTEVES (RJ-131416)) X CIA ITAÚLEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIANA CAZETTA (RJ-135918) R. Despacho de fls. 80:\" Expeça-se mandado de pagamento dizendo a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProc. 2007.829.002739-6 - PAULO CESAR DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). ATHAYDE DE BARROS GONCALVES (RJ-110982)) X OI-TELEFÕNIA CELULAR (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) R. Despacho de fls. 85: \" Expeça-se mandado de pagamento. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nProc. 2007.829.003433-9 - ELISANGELA SUELI TEIXEIRA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ATHAYDE DE BARROS GONCALVES (RJ-110982)) BANCO ITÁU S/A, Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) R. despacho de fls 62: \" Expeça-se mandado de pagamento dizendo a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como concordância...\" \r\n\r\nProc. 2007.829.004306-7 - CAMILA GUERRA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CAROLINA TAVARES DOS SANTOS COSTA (RJ-144267), Dr(a). JORGE DE OLIVEIRA CONCEICAO (RJ-143729)) X BANCO DO BRASIL S. A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABER I. MATIAS (DF-007019) R. Despacho de fls. 68: \" Expeça-se mandado de pagamento dizendo a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como concordância...\" \r\n\r\nProc. 2007.829.004965-3 - JORGE LUIS NUNES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DANIEL SEROZINI (RJ-122287), Dr(a). ROGELIO DE MENEZES GARCIA (RJ-155584E)) X BANCO BMG S. A (Adv(s). Dr(a). IRENE ZWOCH POZZOLINI DO COUTO (RJ-074172) Audiência de Instrução e Julgamento redesignada do dia 21/02/2008 para o dia 20/02/2008 às 13:30 horas em virtude da convocação do MM. Juiz de Direito pelo Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.829.004987-2 - AMANDA DE MORAES AGUIAR RABELO (Adv(s). Dr(a). CECIL PIETROBELLI BUSS (RJ-115169), Dr(a). ANDREIA DE OLIVEIRA VALENTE (RJ-095261)) VIVO S. A, Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Audiência de Instrução e Julgamento redesignada do dia 21/02/2008 para o dia 20/02/2008 às 14:45 horas em virtude da convocação do MM. Juiz de Direito pelo Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.829.004998-7 - JIMEL TAVARES X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Audiência de Instrução e Julgamento redesignada do dia 21/02/2008 para o dia 20/02/2008 às 15:30 horas em virtude da convocação do MM. Juiz de Direito pelo Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.829.005047-3 - ERSINO ALBANO DA SILVA X TIM CELULAR S. A. Audiência de Instrução e Julgamento redesignada do dia 21/02/2008 para o dia 20/02/2008 às 13:15 horas em virtude da convocação do MM. Juiz de Direito pelo Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.829.005056-4 - PATRÍCIA GUEDES DE SOUSA (Adv(s). Dr(a). MARCELO TAVARES (RJ-093333)) X VIVAX (Adv(s). Dr(a). SYLVANNA GOMES DE MENDONÇA (RJ-057223) Audiência de Instrução e Julgamento redesignada do dia 21/02/2008 para o dia 20/02/2008 às 16:15 horas em virtude da convocação do MM. Juiz de Direito pelo Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.829.005057-6 - MARIANA VALENTE MACHADO BASTOS (Adv(s). Dr(a). ATHAYDE DE BARROS GONCALVES (RJ-110982)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). REGINA CARVALHO DA SILVA RODRIGUES (RJ-043872) Audiência de Instrução e Julgamento redesignada do dia 21/02/2008 para o dia 20/02/2008 às 16:30 horas em virtude da convocação do MM. Juiz de Direito pelo Tribunal de Justiça. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.829.005147-5 - CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DANIEL SEROZINI (RJ-122287), Dr(a). PEDRO NORONHA JUNIOR (RJ-137282E)) X OI -TELEMAR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026), Dr(a). DANIEL SODERO VALERIO (RJ-142314), Dr(a). VENTURA ALONSO PIRES (SP-132321), Dr(a). GUSTAVO PINHÃO COELHO (RJ-128392) R. Decisão de fls 212: \" Expeça-se mandado de pagamento. Após, proceda-se a penhora on line \" \r\n\r\nProc. 2007.829.000803-1 - OZIEL DE SOUZA SILVA (Adv(s). Dr(a). CECIL PIETROBELLI BUSS (RJ-115169), Dr(a). VANDERSON FERNANDES CHAGAS (RJ-140972)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S. A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) R. despacho de fls. 97: \" Expeçam-se mandados de pagamento como requerido, dizendo a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.829.001730-5 - LUIS HENRIQUE MACEDO BASTOS (Adv(s). Dr(a). HELDER DE ALMEIDA LEAL (RJ-055843)) VIVO S/A, Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) R. Despacho de fls. 59: \"Expeça-se mandado de pagamento. Venha a planilha do débito. Após, proceda-se à penhora.\" \r\n\r\nProc. 2007.829.003700-6 - LUCINÉIA EUZEBIO (Adv(s). Dr(a). VALDO DUARTE GOMES (RJ-069399), Dr(a). GRACE ROBERTO SILVA FELIX (MG-060017)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ELISIO DE SOUZA (RJ-018430) Audiência de Instrução e Julgamento redesignada do dia 21/02/2008 para o dia 20/02/2008 às 15:45 horas em virtude da convocação do MM. Juiz de Direito pelo Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.829.004988-4 - LAURO MACHADO DE FRIAS X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROGERIO DE ARAÚJO BRANDÃO COUTO (RJ-033996) Audiência de Instrução e Julgamento redesignada do dia 21/02/2008 para o dia 20/02/2008 às 15:00 horas em virtude da convocação do MM. Juiz de Direito pelo Tribunal de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.829.005002-3 - WENDEL AMORIM DE SOUZA X BANCO ITAÚ (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Audiência de Instrução e Julgamento redesignada do dia 21/02/2008 para o dia 20/02/2008 às 16:45 horas em virtude da convocação do MM. Juiz de Direito pelo Tribunal de Justiça. \r\n\r\nOutras não especificadas com valor até 40 salários mínimos \r\n\r\nProc. 2007.829.003043-7 - EDUARDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE LACERDA DE ANDRADE (RJ-081864)) X TNL PCS S. A-OI (Adv(s). Dr(a). GIBRAN MOYSES FILHO (RJ-065026) R. Despacho de fls. 49:\" Expeça-se mandado de pagamento dizendo a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. Após, dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nOutros casos previstos em lei - Art. 275, inciso II, alínea \"g\" \r\n\r\nProc. 2003.829.002170-1 - CARLOS ROBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BRUNO MATHEUS E SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ DE CAMPOS BRAGA (RJ-071735) Despacho:Expeça-se mandado de pagamento, dizendo a parte autora se dá quitação, valendo o silência como concordância. Após conclusos. \r\n\r\nProc. 2006.829.005094-0 - NARCISO PAULO MAGALHÃES AVELLAR DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DANIEL SEROZINI (RJ-122287)) X BANCO BANESPA-SANTANDER S/A (Adv(s). Dr(a). ADILSON DE ALMEIDA GUEDES (RJ-082179) R. Despacho de fls. 161: \" Expeça-se mandado de pagamento dizendo a parte autora se dá quitação, valendo o silêncio como concordância..\" \r\n\r\nProc. 2007.829.003963-5 - EDILSON FERNANDES RIBAS X PAN AMERICANO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290) Audiência de Instrução e Julgamento redesignada de 21/02/2008 para o dia 20/02/2008 às 16:00 em virtude da convocação do MM. Juiz de Direito pelo Tribunal de Justiça \r\n\r\nRessarcimento \r\n\r\nProc. 2007.829.001631-3 - MAURICIO ALMEIDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS JOSE RIBEIRO (RJ-090506), Dr(a). ALTAIR JOSE DE OLIVEIRA (RJ-137164)) X BANCO CRUZEIRO DO SUL (Adv(s). Dr(a). AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI (RJ-015925) R. despacho de fls 46: \" Expeça-se mandado de pagamento como requerido...\" \r\n\r\nId: 440927"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Subst. do Escrivão: Gilza Antonia Miguel\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, exportar (...) drogas sem determinação legal. \r\n\r\nProc. 2007.046.006035-4 - JOSE COSME CARDELLI COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SAMORY ORNELLAS (RJ-045586), Dr(a). LUIZ BENITES FREIRES (RJ-088466) Despacho:Intimem-se os acusados Luis Carlos e Viviane para constituir novo patrono, no prazo de 05 dias, advertindo-os de que, caso não o façam, ser-lhes-á nomeada a Defensoria Pública. \r\n\r\nId: 441237"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Cristina Sodre Chaves \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Noelma Maria Santiago de Oliveira Mattos\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nLiquidação de sentença \r\n\r\nProc. 2005.050.001289-0A - LEANDRO ALMEIDA BAIRRAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO ALMEIDA BAIRRAL (RJ-078659)) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO NEGREIROS CAMARA DA COSTA (RJ-105351) Intime-se, nos termos do art. 475-J, do CPC. (INTIMAR o executado para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito de R$ 8.076,58 (oito mil, setenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos), sob pena de ser acrescido no montante da condenação multa no percentual de 10% (dez por cento) e, a requerimento do credor, observado o disposto no art. 614, inciso II do CPC, ser expedido mandado de penhora e avaliação.) \r\n\r\nNunciação de obra nova \r\n\r\nProc. 2008.050.000209-0 - IARA CUNHA ABREU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO TERRA LEITE (RJ-112130)) X RUBENS PITTA DE CASTRO FILHO E OUTRO Decisão:DESPACHO NO PLANTÃO: Considerando a documentação acostada aos autos, notadamente a escritura do imóvel, objeto do pedido, que dispõe acerca do corredor da entrada com 80cm de testada do terreno, em condomínio, defiro, parcialmente, o embargo liminar para determinar que os nunciados suspendam, imediatamente, a construção do muro, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais). Com relação ao pedido de demolição da obra, examinarei após a contestação. Citem-se os réus. Intimem-se desta decisão. Autorizo a distribuição sem o devido recolhimento das custas. D.R.A. Intime-se a autora para recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.050.000594-4 - ELY ANDRIES LEITE (Adv(s). Dr(a). REGINA LUCIA GOUVEA LEITE MIGUEL (RJ-065627), Dr(a). RAIMUNDO NONATO GOUVEA SOUTO LEITE (RJ-089423)) X LUCIENE DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:DISPENSO CONCLUSÃO: Tendo em vista reunião marcada no E. Tribunal de Justiça, redesigno a audiência para o dia 08/04/2008, às 15:00 horas. Expeça-se o necessário. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2004.050.000088-5 - JOÃO MEDEIROS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). AGOSTINHO CORDEIRO ECCARD (RJ-084691)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378), Dr(a). EVANDRO WAGNER BASTOS (RJ-125727), Dr(a). MARCIO CODEÇO CLAUDINO (DF-019329) Despacho:Fls.185/186, último parágrafo, defiro. \r\n\r\nId: 441210"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL\r\n\r\nComarca de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Gustavo Henrique Nascimento Silva\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Érica Tavares Clér Reis\r\n\r\nExpediente do dia 14/02/2008\r\n\r\nArt. 275, II,e - Cobrança de Seguros em Acidente de Veículo. . .\r\n\r\nProc. 2007.845.001326-6 - Marcelo Vieira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vanesca Pessanha Oliveira Gomes Scoponi - OAB RJ142329). X Bradesco Seguros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Octamyr Jose Telles de Andrade Junior - OAB RJ045981). CUMPRA-SE O ACÓRDÃO FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDO QUANTO À APLICAÇÃO DO ART. 475,J, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2008.845.000014-6 - Jair Pereira de Barros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cintia Aparecida da Silva Faria - OAB RJ134239). X Excelsior Seguros. ... indefiro a tutela antecipada ... \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2007.845.001052-6 - Ireni Ferreira da Luz. X AMPLA - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Jose Mansur - OAB RJ088367, Fabricio Marchetti Almeida - OAB RJ127116, Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). CUMPRA-SE O ACÓRDÃO FICANDO DESDE JÁ ADVERTIDO QUANTO À APLICAÇÃO DO ART. 475, J, CPC. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2006.845.000946-7 - Milla Comércio e Representação Ltda-me. X Geraldo Rodrigues Gomide (Adv.(s) Dr.(a) (s) Christovão Bellot Filho - OAB RJ101081, Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro - OAB RJ086906). POR ORDEM DO MM JUIZ INTIMAR AS PARTES QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR AVALIOU O BEM PENHORADO EM R$ 200.000,00. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\n000001/2003 (2003.845.001041-4) - Elienai Rubim Batista (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro - OAB RJ086906, Christovão Bellot Filho - OAB RJ101081). X Baby Mac Comércio e Montagem de Máquinas Para Produtos Descartáveis LTDA. AO AUTOR PARA FORNECER ENDEREÇO DO DETRAN SÃO PAULO. \r\n\r\nProc. 2005.845.001046-7 - Lelia Marly Marchito Picinini (Adv.(s) Dr.(a) (s) Agostinho Cordeiro Eccard - OAB RJ084691). X Banco Bmg (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Cezar Portugal Muniz - OAB RJ015377). INTIMAR A PART RÉ PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE r$ 40,40. \r\n\r\nProc. 2006.845.000875-0 - Laura Barroso Mansur (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mario Maia Junior - OAB RJ114202). X Americanas. Com S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Célia Fidalgo da Silva - OAB RJ064414, Joelma Alves Sepulvida Bussade - OAB RJ118016, Mario Fernando Valente Colombo - OAB RJ089949). AO AUTOR \r\n\r\nProc. 2007.845.000301-7 - Adauto Furlani Soares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adauto Furlani Soares - OAB RJ078600). X AMPLA - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). CUMPRA-SE O ACÓRDÃO NOS TERMOS DO ART. 475,J, CPC. \r\n\r\nProc. 2007.845.000314-5 - Cláudio Luís Homem da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renan Dyonisio Matos - OAB RJ120921). X AMPLA - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). ...CUMPRA-SE O ACORDÃO FICANDO CIENTE DESDE JÁ ADVERTIDO QUANTO À APLICAÇÃO DO ART. 475,J, DO CPC. \r\n\r\nProc. 2007.845.000421-6 - Maria Lúcia Tavares de Mello. X AMPLA - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996, Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). CUMPRA-SE O ACÓRDÃO NOS TERMOS DO ART. 475, J, CPC. \r\n\r\nProc. 2007.845.000815-5 - C C Araújo Modas e Bijuterias Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mario Maia Junior - OAB RJ114202, Karla Emilene Bugin Assef Maia - OAB RJ130448). X Louzada Factoring e Participações Ltda.. AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 2008.845.000211-8 - Raquel de Matos Antunes Vieira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mario Maia Junior - OAB RJ114202, Karla Emilene Bugin Assef Maia - OAB RJ130448). X Centralização de Serviços de Bancos S/A - Serasa. ESCLAREÇA OBJETIVAMENTE O AUTOR O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nProc. 2008.845.000212-0 - Maurílio Rodrigues Blanc (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mario Maia Junior - OAB RJ114202, Karla Emilene Bugin Assef Maia - OAB RJ130448). X Telemar. AGUARDE-SE O ATO DESIGNADO. \r\n\r\nId: 440659"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Juliana Andrade Barichello \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Caetana Nayara B. Mendonça Barcelos\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArt. 10, caput da Lei 9.437/97 - Possuir, deter, portar e vender arma de fogo \r\n\r\nProc. 2004.051.000337-8 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ALCIDES PINTO (Adv(s). Dr(a). ELSON DE SOUZA LAGES (RJ-047903) Sentença:Considerando que foram cumpridas as condições estabelecidas por efeito da suspensão condicional do processo (fls. 68/69), conforme certificado a fls. 88, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do crime a que responde ALCIDES PINTO, com fulcro no art.89, parágrafo 5º da Lei 9.099/95. Sem custas. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nArt. 121 § 2º, inc. IV - Homicídio qualificado à traição, de emboscada, ou mediante dissim \r\n\r\nProc. 2003.051.000297-9 - PAULO CESAR GASPAR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). HELIO LEITE DA SILVA (RJ-051937) Sentença:Considerando que o acusado foi condenado a pena privativa de liberdade de 1 ano de detenção e permaneceu preso no período compreendido entre 24/05/2006 a 16/05/2007 (certidão de fls. 468), acolho as razões do MP e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de PAULO CÉSAR GASPAR DE OLIVEIRA, na forma do artigo 66, II da Lei 7.210/84 c/c art. 107, CP.Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Após o trânsito em julgado, comunique-se, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nArt. 155 § 4º - Furto qualificado \r\n\r\nProc. 2002.051.000643-0 (6203) - MINISTERIO PUBLICO X MILENE ALVARENGA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). HELIO LEITE DA SILVA (RJ-051937) Sentença:Considerando que a ré cumpriu integralmente as penas que lhe foram impostas (conforme certidão de fls. 170 e guia de fls. 178), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MILENA ALVARENGA DE FREITAS, na forma do artigo 66, II da Lei 7.210/84 c/c art. 107, CP. \r\n\r\nArt. 306 da Lei 9.503/97 - Dirigir Sob a Influência do Alcóol, .E 309 DA LEI 9.503/97 NA FORMA DO ARTIGO 70 DO CODIGO PENAL \r\n\r\nProc. 2006.051.001087-9 - PAULO FERNANDES DA SILVA MENEZES (Adv(s). Dr(a). HELIO LEITE DA SILVA (RJ-051937) Despacho:1) Considerando que a justificativa de fls. 120 foi devidamente comprovada a fls. 122, designo audiência especial para o dia 26/03/2008, às 13:15h. Intimem-se todos;2) Fls. 123 (ítens 1/4): Atenda-se ao MP. \r\n\r\nArt.155, caput do CP - Furto \r\n\r\nProc. 2004.051.000102-3 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X LUCIANO COUTINHO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELSON DE SOUZA LAGES (RJ-047903) Sentença:Considerando que foram cumpridas as condições estabelecidas por efeito da suspensão condicional do processo (fls. 58/59), conforme certificado a fls. 89, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do crime a que responde LUCIANO COUTINHO DA SILVA, com fulcro no art.89, parágrafo 5º da Lei 9.099/95. Sem custas. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2006.051.001493-9 - PAULO CESAR ARCENIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). HELIO LEITE DA SILVA (RJ-051937)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Às partes sobre honários do perito. \r\n\r\nExecução Fiscal \r\n\r\nProc. 1997.051.000199-0 (2817/97) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007)) X LUA E MAR FESTAS E DECORAÇOES Despacho:1 - Cumpra-se o v. acórdão.2 - Levante-se a penhora de fls. 51 e, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nQuebra Indenizatória \r\n\r\nProc. 2008.051.000112-3 - SEBASTIÃO ANDRADE DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). SIMONE BARRA DA ROCHA (RJ-119096), Dr(a). ALEX PENNA DE AQUINO (RJ-134155)) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO ESTADO (TJ-000007) Despacho:Venham as três últimas declarações de IR do autor, a fim de que possa ser apreciado o pedido de JG. \r\n\r\nRepetição de Indébito, Declaratória de ilegalidade de cobrança \r\n\r\nProc. 2008.051.000135-4 - MARIA ROSANGELA COELHO DA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO JOSÉ SANTOS DE BARROS (RJ-115736), Dr(a). ALEXANDRE DA SILVA VERLY (RJ-097647)) X MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Diante da informação de fls. 11, venham as três últimas declarações de IR da autora, a fim de que possa ser apreciado o pedido de JG. \r\n\r\nRestabelecimento de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2007.051.000348-8 - CELI AZEVEDO SCARAMUZI (Adv(s). Dr(a). ROBERTO PAULO OLIVEIRA AZEVEDO (RJ-104218)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Às partes sobre o acrescido. \r\n\r\nRestituição de coisa apreendida \r\n\r\nProc. 2001.051.000009-7A (5948/2001) - ALMIR ROGERIO QUINTAN RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). HELIO LEITE DA SILVA (RJ-051937)) X JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA Despacho:1- Fls. 111vº: Diga a Defesa; 2- Após, ao MP; 3- Sem prejuízo, restaurem-se os autos. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 2007.051.001254-4 - LUZINETE MACHADO BERRIEL (Adv(s). Dr(a). VIVIAN QUINTÃN PEREIRA (RJ-145159)) X FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE SÃO FIDÉLIS - FMPSF) Despacho:À autora, em réplica. \r\n\r\nId: 441244"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL\r\n\r\nComarca de São Fidélis\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Rubens Soares Sá Viana Junior\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Abraão Lincon Nunes Alecrin\r\n\r\nExpediente do dia 11/02/2008\r\n\r\nProc. 2006.832.000091-9/01 - Heloisa Amara Nascimento Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone Barra da Rocha - OAB RJ119096, Olinda Martins Messias - OAB RJ121765, Magno Rangel Rocha - OAB RJ120857). X Antonio Gomes da Silva Junior e outro. Recebo o recurso em seu regular efeito. com as contra-razões, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2007.832.000844-1 - Elezir Batista Gonçalves. X Cedae - Companhia Estadual de Saneamento de Águas e Esgotos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anderson Rangel de Matos - OAB RJ133649, Hisashi Kataoka - OAB RJ034672, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). Recebo o recurso em seu regular efeito. Com as contra-razões, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2007.832.000520-8 - Zilda Maciel Pedro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernanda Damião Kitada - OAB RJ130234, Ricardo de Oliveira Barreto Junior - OAB RJ135338). X Cia. Excelsior Seguros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabio João da Silva Soito - OAB RJ114089, Mauricio da Silva Hora - OAB RJ101651). Recebo o recurso em seu regular efeito. Com as contra-razões, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.832.000735-7 - Ralph Barboza Pinheiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Rangel Bahia - OAB RJ135674). X Gol Transportes Aéreos S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Machado Caldara - OAB RJ061994, Marcelo Coelho de Moraes - OAB RJ132024). Recebo o recurso em seu regular efeito. Com as contra-razões, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nProc. 2007.832.000817-9 - Ana Cláudia Porto Pinto Serra (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone Barra da Rocha - OAB RJ119096). X Financeira Americanas Itaú S/A - Fai Financeira. Considerando os documentos adunados à inicial, defiro a gratuidade e recebo o recurso em seu regular efeito. Ante a revelia, ao E. Conselho Recursal. \r\n\r\nExpediente do dia 12/02/2008\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2007.832.000533-6 - Norma Suely Dal Bianco Môsca Barcelos. X Banco Bgn S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Maria Perez Lucas de Barros - OAB RJ001545, Claudomiro Pereira de Barros - OAB RJ107608). Ante o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da autora e ofício ao Banco do Brasil, a fim de que proceda à transferência do valor relativo aos honorários para conta específica do CEJUR-DPGERJ. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2006.832.000487-1 - Luciana de Souza Leonardo. X Siemens. Reitere-se o ofício de fl. 57, devendo constar do ofício o número do feito, o nome das partes, CPF e CNPJ, conforme o caso, instruindo-se com cópias de fls. 52, 57 e desta decisão, com prazo de 5 (cinco) dias para o cumprimento, atentando a instituição bancária para o fato de que o bloqueio foi efetuado sobre conta de pessoa jurídica com nome diverso daquele constante dos autos, devendo este Juízo ser informado a respeito da transferência. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2007.832.000982-2 - Roberta Martins Messias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Olinda Martins Messias - OAB RJ121765). X Jocimar Gomes dos Santos. Adite-se a deprecata com os dados faltantes, desentranhe-se e remeta-se ao Juízo Deprecado para o cumprimento. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2007.832.000696-1 - A. E. L. Materiais de Construções (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone Barra da Rocha - OAB RJ119096, Magno Rangel Rocha - OAB RJ120857). X Banco Indusval S/A e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mauro Caramico - OAB SP111110, Andrea Teixeira Pinho - OAB SP200577, Nelson Paschoalotto - OAB RJ139799). Conforme se verifica à fl. 171, parte final, o petitório objetiva a suspensão do feito, sendo certo que às fls. 159/166 já consta o julgado. Assim, não sendo hipótese de provocação para fins de execução ou mesmo de novação, não se torna possível nova extinção do feito com base no art. 269, inciso III, do CPC, ou mesmo de extinção com fulcro no art. 794, inciso II, do CPC, incumbindo à parte, caso entenda necessário, a extração de cópia do processado para eventual necessidade de execução em caso de incineração dos autos, haja vista que a suspensão do feito por prazos elásticos colide com os princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis. No mais, expeça-se ofício ao SPC/SERASA a fim de que proceda à baixa na restrição e, após, nada sendo requerido no prazo de dez dias, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.832.000803-9 - Ana Cláudia Porto Pinto Serra (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone Barra da Rocha - OAB RJ119096). X Bradesco. Não havendo penhora nos autos, não sendo caso de expedição de mandado de pagamento, haja vista que o depósito foi efetuado diretamente em conta fornecida pela autora, não havendo nada mais a prover, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2007.832.000418-6 - Maria Aparecida Cabral Casanova (Adv.(s) Dr.(a) (s) Helio Leite da Silva - OAB RJ051937, Jônatas Vieira Cunha - OAB RJ134143). X Banco Itaú S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renato Muniz Xavier - OAB RJ134837, Carlos Alberto Baião - OAB RJ019728, Gilberto de Freitas Magalhães Junior - OAB RJ123792, Candida Ricardo de Paula - OAB RJ128104). Intime-se, via publicação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nExpediente do dia 14/02/2008\r\n\r\nProc. 2006.832.000286-2/01 - Ampla Energia e Serviços S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Diego Americo de Moraes - OAB RJ133778, Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ033996, Maria Angelica do Nascimento Aguiar Alves - OAB RJ075852). X Elizângela Nascimento Correa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tatiana Pereira Pontes da Silva - OAB RJ119476). Recebo os embargos e suspendo a execução. Ao embargado. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2007.832.000271-2 - Jocineia Gomes Lessa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro José Santos de Barros - OAB RJ115736, Alexandre da Silva Verly - OAB RJ097647). X Eletro Quartz Ltda. e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Juliane Berriel Abreu Alecrin - OAB RJ122222, Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015, Gustavo Pinhão Coelho - OAB RJ128392, Ventura Alonso Pires - OAB SP132321, Ellen Cristina Gonçalves - OAB SP131600). Intime-se a autora para se manifestar acerca do alegado a fls. 90. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2007.832.000032-6 - Gumerci Machado (Adv.(s) Dr.(a) (s) Helio Leite da Silva - OAB RJ051937). X Icomart Industria Com. Artefatos Ltda.. Como há somente um pretendente à adjudicação, torna-se desnecessária a prolação de sentença (CPC, art. 715, caput). Defiro a adjudicação. Lavre-se auto de adjudicação. Feito isto, intime-se o(a) executado(a), dando-lhe conta do deferimento da adjudicação. Proceda-se por mandado. Decorrido o prazo de 24 horas da juntada do mandado de intimação aos autos, certifique-se e intime-se o(a) exeqüente para assinar o auto de adjudicação. Tudo regularizado, expeça-se carta de adjudicação ou mandado de entrega, conforme o caso, e intime-se o(a) executado(a), por mandado, para entregar o bem penhorado ao(à) exeqüente no prazo de cinco dias, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProc. 2007.832.000329-7 - M. Guilherme de Almeida Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Helio Leite da Silva - OAB RJ051937). X Maria Cristina Gomes de Almeida. Defiro o requerido à fl. 26. Instrua-se a deprecata com todas as cópias necessárias, devendo constar que os bens móveis mencionados na inicial, cuja cópia também deverá instruir a deprecata, somente poderão ser alvo de penhora caso sejam pertencentes à executada. \r\n\r\nProc. 2007.832.000700-0 - Gustavo Policarpo Péres (Adv.(s) Dr.(a) (s) Helio Leite da Silva - OAB RJ051937). X Adherbal Costa Neto. Decorrido o prazo mencionado à fl. 12, com ou sem manifestação, venham conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.832.000704-7 - Milton Luiz Prado Guarino (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandra Silva Monteiro de Barros Perlingeiro - OAB RJ127113). X Gilcimar Verdan da Silva. Considerando que em sede de Juizados Especiais Cíveis a ausência de informação quanto à existência de bens penhoráveis ou endereço da parte obsta o prosseguimento do processo, JULGO EXTINTO o feito, o que ora faço com fulcro no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nFicam, desde já, cientes as partes de que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta dias) da data do arquivamento definitivo (art. 1º do Ato normativo Conjunto nº 01/2005).\r\n\r\nDevolvam-se os documentos à parte interessada, sendo o caso.\r\n\r\nSem custas na forma da Lei 9.099/95.\r\n\r\nP. R. I. \r\n\r\nProc. 2008.832.000060-2 - Elza Mota (Adv.(s) Dr.(a) (s) Helio Leite da Silva - OAB RJ051937, Alexandra Silva Monteiro de Barros Perlingeiro - OAB RJ127113, Jônatas Vieira Cunha - OAB RJ134143). X Aurélia Luísa Quintanilha de Almeida da Silva. Cite-se em execução. Havendo penhora, inclua-se em pauta. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2007.832.000041-7 - Jose Carlos Barcelos Cora (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ronaldo de Souza Silva - OAB RJ126387). X Telemar - Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristhiane Lima de Brum - OAB RJ125010, Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015, Patricia Vasconcellos Lyrio - OAB RJ142320, Anderson Rangel de Matos - OAB RJ133649). Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.832.000132-0 - Carlos Alberto de Souza Eloy (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tania Valeria Lima Lopes - OAB RJ081742). X Ampla Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Diego Americo de Moraes - OAB RJ133778, Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Fls. 41 - Atenda-se, devendo os documentos serem substituídos por cópias.\r\n\r\nApós, nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo com certidão de trânsito em julgado da sentença.\r\n\r\nProc. 2007.832.000133-1 - Carlos Alberto de Souza Eloy (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tania Valeria Lima Lopes - OAB RJ081742). X Cedae - Cia de Água e Esgoto do Rio de Janeiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). Fls. 52 - Atenda-se, devendo os documentos serem substituídos por cópias.\r\n\r\nApós, nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo com certidão de trânsito em julgado da sentença. \r\n\r\nProc. 2007.832.000341-8 - Denise de Souza Vianna Rapozo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alex Penna de Aquino - OAB RJ134155). X Milano Campos Motos LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mayra dos Santos Pessanha - OAB RJ126159, Jorge Luiz da Costa Habib - OAB RJ075897, Renata da Costa Goulart - OAB RJ139155). Intime-se a ré, via publicação, a proceder à emissão do carnê de pagamento do financiamento, conforme sentença de fls. 33/34, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), até o total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). \r\n\r\nProc. 2007.832.000402-2 - Maria José Fabiano da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro José Santos de Barros - OAB RJ115736). X Paraná Banco S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Carlos Moreira da Silva - OAB RJ062624, Fernando Moreira Santos - OAB RJ100081). Cumpra-se o v. acórdão. Nada sendo requerido em 10 dias, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.832.000512-9 - P. C. S. Damasceno & Cia LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Laiza Márcia Moreira Ribeiro - OAB RJ142745, Vivian Quintãn Pereira - OAB RJ145159). X Vivo S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055, Flavia Cruz Gonçalves - OAB RJ115121). Intime-se a parte ré, via publicação, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.832.000728-0 - Arnaldo Faria Panisset (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone Barra da Rocha - OAB RJ119096, Magno Rangel Rocha - OAB RJ120857). X Banco Itaú S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro José Santos de Barros - OAB RJ115736, Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). ....Por todos os motivos expostos, confirmo a tutela antecipada e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE... \r\n\r\nProc. 2007.832.000741-2 - Manoel Peixoto Ferreira Júnior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alex Penna de Aquino - OAB RJ134155). X Vivo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055). Intime-se o executado para pagamento do valor da condenação, na forma do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProc. 2007.832.000747-3 - Bianca Cavalaro Leite Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vanesca Pessanha Oliveira Gomes Scoponi - OAB RJ142329, Luciana Cortes Haikal - OAB RJ144362). X Tim Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672, Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283). Ante o depósito efetuado, expeça-se mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.832.000784-9 - Dinancy Kersbaumer (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro José Santos de Barros - OAB RJ115736). X Vivo Telerj Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055). Intime-se na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.832.000797-7 - Ana Cláudia Porto Pinto Serra (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone Barra da Rocha - OAB RJ119096, Magno Rangel Rocha - OAB RJ120857). X Finasa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ067987, Márcio Alexandre Aguiar Madureira - OAB RJ095148, Renato Muniz Xavier - OAB RJ134837). Intime-se a ré, por DO, para pagamento da quantia acordada, na forma do art. 475-J do CPC (R$ 2.500,00).\r\n\r\nDecorrido o prazo, certifique-se e expeça-se mandado de penhora da quantia mencionada a fls. 29 (R$ 2.750,00). \r\n\r\nProc. 2007.832.000829-5 - Bernardo Hespanhol de Menezes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tatiana Pereira Pontes da Silva - OAB RJ119476). X Banco Itau S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nelson Paschoalotto - OAB SP108911, Nelson Paschoalotto - OAB RJ139799). Expeça-se mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.832.000875-1 - Angelo Berriel de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro José Santos de Barros - OAB RJ115736). X Ampla Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Rangel Bahia - OAB RJ135674, Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Expeça-se mandado de pagamento, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.832.001040-0 - José Américo da Cunha Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sara Frauch de Carvalho Lins - OAB RJ124689). X Comapnhia Estadual de Águas e Esgotos (cedae) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672, Renata Pinheiro Rodrigues - OAB RJ139463). Ante os documentos adunados, por razões economia processual, designe-se nova data e diligencie-se. \r\n\r\nProc. 2008.832.000035-3 - Valéria Mendonça Soares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Helio Leite da Silva - OAB RJ051937, Alexandra Silva Monteiro de Barros Perlingeiro - OAB RJ127113, Jônatas Vieira Cunha - OAB RJ134143). X Rainbow Holdings do Brasil S/A. Venham aos autos o comprovante de residência da autora e a comprovação da inclusão de seu nome no SERASA. \r\n\r\nProc. 2008.832.000037-7 - Valéria Mendonça Soares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Helio Leite da Silva - OAB RJ051937, Alexandra Silva Monteiro de Barros Perlingeiro - OAB RJ127113, Jônatas Vieira Cunha - OAB RJ134143). X Tati e Tali Com. Utilidades Domésticas LTDA Me. Venham aos autos o comprovante de residência da autora e a comprovação da inclusão de seu nome no SERASA. \r\n\r\nProc. 2008.832.000041-9 - Maria José Santos Pessanha Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro José Santos de Barros - OAB RJ115736). X Vivo - Telerj Celular S/A. Venha procuração datada e assinada pela autora conforme sua assinatura constante do documento de identidade.\r\n\r\nApós, apreciarei o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2006.832.000311-8 - José Wagner Pereira de Pinho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tania Valeria Lima Lopes - OAB RJ081742). X Sedir de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Fernando de Castro Monteiro - OAB RJ034356). Ao exeqüente sobre fls. 70. \r\n\r\nProc. 2006.832.000626-0 - Claudete Márcia Tavares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernanda Damião Kitada - OAB RJ130234, Ricardo de Oliveira Barreto Junior - OAB RJ135338). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anderson Rangel de Matos - OAB RJ133649, Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015, Raquel de Albuquerque Borges - OAB RJ131740, Carlos Augusto de Oliveira Lameira - OAB RJ138601, Antonio Francisco Moreira da Costa Filho - OAB RJ135438). Dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.832.000626-0 - Claudete Márcia Tavares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernanda Damião Kitada - OAB RJ130234, Ricardo de Oliveira Barreto Junior - OAB RJ135338). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anderson Rangel de Matos - OAB RJ133649, Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015, Raquel de Albuquerque Borges - OAB RJ131740, Carlos Augusto de Oliveira Lameira - OAB RJ138601, Antonio Francisco Moreira da Costa Filho - OAB RJ135438). Em acréscimo à decisão retro, antes do cumprimento da mesma, expeça-se mandado de pagamento, conforme requerido. \r\n\r\nProc. 2007.832.000559-2 - Ismaelma Alvarenga de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Helio Leite da Silva - OAB RJ051937, Jônatas Vieira Cunha - OAB RJ134143). X Banco Itaú S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ary Machado Barcelos - OAB RJ109124). Não é possível o desentranhamento da GRERJ que se encontra adunada aos presentes autos. A mencionada GRERJ encontra-se perfeitamente identificada, constando o nome do recorrente, recorrida, número do processo, Comarca, etc, corretamente, inclusive a data do recolhimento. Aliás, sequer o recurso, que restou julgado, seria conhecido não constasse a mencionada GRERJ nos autos. Assim, a GRERJ deve permanecer nos autos, pois a eles pertinente, não tendo havido juntada equivocada, ficando indeferido a retirada. \r\n\r\nId: 440644"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Ricardo de Mattos Pereira \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Celso Pereira da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2001.055.003854-3 (9120/01) - Inventariante: RITA MARQUES SANTOS (Adv(s). Dr(a). JOEL LOURENÇO DA COSTA (RJ-003488)) X ROSARIO DE CASSIA MARQUES TAVARES Portaria 01/01: A parte autora para recolher custas p/ conferência de cópias: R$ 34,58-conta 1110-6(APCJ); R$ 1,73-conta 5673-00124-3(Fundperj); R$ 1,73- conta 6002-25174-9 (Funperj). \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.055.000614-5 - CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL COQUEIROS, CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL COQUEIROS DE IGUABA (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X MARCIO NICOLAI CHAMMAS), MARCIO NICOLAI CHAMMAS (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FERREIRA GOMEZ (RJ-035930), Dr(a). JOSÉ GUILHERME KURY ABÍLIO (RJ-104783) Portaria 01/01: A parte autora p/fornecer as cópias p/ instruir o mandado de avaliação. \r\n\r\nCominatória C/C Obrigação de Não Fazer C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 1988.055.000034-0 (xx) - AUTO VIAÇAO SALINEIRA LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650), Dr(a). PRISCILA BARRETO GUIMARÃES FARIA BASTOS (RJ-117777)) X COOPESPA COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, FRETAMENTO, TURISMO, ESCOLARES, EVENTOS, SERVIÇOS DE CARGAS E MALOTES, INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AGRIPINO NUNES DE SOUZA FILHO (RJ-107132) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial condenar a ré a se abster de patrocinar, incentivar, organizar e incitar a atuação de seus associados na prática do transporte irregular de passageiros, sob pena de multa de R$ 300,00 por evento, sem prejuízo das demais sanções emanadas de leis ou regulamentos do setor. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.055.010812-1 - RENATO DE MOURA AGUIAR E OUTROS (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA SILVA MEDEIROS (RJ-139523)) X CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL COQUEIROS DE IGUABA (Adv(s). Dr(a). CRISTINA GOMES SANDINS (RJ-072856) Decisão:As partes são legítimas e bem representadas... Designo AIJ para o dia 20 de maio de 2008, às 13:00 horas. Promova a parte ré a intimação da parte autora (íntegra nos autos) \r\n\r\nDespejo por denúncia vazia \r\n\r\nProc. 2002.055.001939-3 - DEBORA ANDRADE MATOS DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR (RJ-018420)) X CLEBER QUINZE DIAS FERREIRA (Adv(s). Dr(a). SILVIA BENEDITA SHERMAN DE CASTRO (RJ-049152) Despacho:Traga o exequente o seu CPF. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2000.055.000423-3 (8421/00) - FUAD DIUANA ZACHARIAS (Adv(s). Dr(a). EDSON BEDIM DE AZEREDO (RJ-068714), Dr(a). SONIA DE FATIMA QUADRADO DE OLIVEIRA (RJ-101788)) X ALUISIO JOSE RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOEL LOURENÇO DA COSTA (RJ-003488) Portaria 01/2001 - Diga o autor-exequente sobre juntada de carta precatória(certidão negativa) \r\n\r\nExecução hipotecária \r\n\r\nProc. 2000.055.000249-2 - GESTORA DE RECEBÍVEIS TETTO HABITAÇÃO S/A (Adv(s). Dr(a). SILVIA MARIA NUNES QUINTANILHA (RJ-018557), Dr(a). JOSE ALFREDO LION (RJ-074074)) X JORGE HENRIQUE PETER SILVA), DENISE CARNEIRO PETER SILVA (Adv(s). Dr(a). CLÁUDIO SEVERINO MANFREDINI DE OLIVEIRA (RJ-026848) Decisão:Analisando os documentos juntados às fls. 296 e seguintes, tenho como incompetente este juízo, já que há interesse do Estado no presente feito. Pelo exposto, declino de minha competência.Feitas as anotações e comunicações de estilo, remetam-se os autos à 2ª Vara desta Comarca. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2004.055.000274-9A - PEPSICO DO BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DOMINGUES DE CASTRO REIS (SP-128329)) X AURÉLIA MARIA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). CIRILO DE OLIVEIRA NETO (RJ-075503) Decisão:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2004.055.000274-9 - AURÉLIA MARIA FERREIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CIRILO DE OLIVEIRA NETO (RJ-075503), Dr(a). GUILHERME DOMINGUES DE CASTRO REIS (SP-128329)) X PEPSICO DO BRASIL LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588), Dr(a). LUCIANO ALDO SIMOES MIGHETTI TEIXEIRA MELO (RJ-099142) Portaria 01/2001 - Ao denunciado para recolher corretamente as custas referentes a inquirição das testemunhas residentes nas Comarcas de Casimiro de Abreu e Cabo Frio/RJ(A.E.V.C. código 1102-3 R$ 20,08, Atos OJA cód. 1107-2 R$ 12,78, Porte de remessa e retorno cód. 1194-9 R$ 9,12 , Distribuição código 1102-3 R$ 3,65, CAARJ cód. 2001-6 R$ 4,56, A.dos Distribuidores cód. 2102-2 R$ 18,23, FETJ acréscimo de 20% conta 6002.05926-6 R$ 3,64 e FUNPERJ conta 6002-25174-9 R$ 3,19 e FUNDPER conta 567300124-3 R$ 3,19\"), PARA CADA CARTA PRECATÓRIA. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2007.055.011269-0 - VIVIANE GOMES PORTO (Adv(s). Dr(a). HERBERT SALLES DE SOUZA (RJ-135615)) X EDILENE OLIVEIRA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). ELIDIO LOPES MESQUITA FILHO (RJ-001075B) Na forma da Portaria 01/01, forneça a parte autora as cópias para instrução da carta precatória para inquirição das testemunhas ou informar se as mesmas comparecerão independente de intimação. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2003.055.001294-7 - SERGIO DA CRUZ SARAIVA (Adv(s). Dr(a). MARCOS BARROS ESPINOLA (RJ-081879)) X MARIA DA GRAÇA FRANCISCO DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (RJ-049132) Na forma da Portasria 01/01, recolha a parte autora as custas da nova diligência: Conta 1107-2 - Oficiais de Justiça - R$ 12,78; Conta 5673-00124-3 - R$ 0,63 e Conta 6002-25174-9 - R$ 0,63. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.055.002805-4 - NELLY MARQUES DA CRUZ LIMA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA FARIA FERRAZ (RJ-071764)) X DANIELLE RAMOS MARQUES DA CRUZ TEIJEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ARNEI DUTTON DE VASCONCELLOS BITTENCOURT (RJ-052234) Decisão:Isto posto, desentranhe-se fls. 424/428 e 473/488, mantendo-se grampeados à contra-capa dos autos.Em seguida, certificado a regularidade das custas e da representação processual das partes, venham conclusos. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenizatória \r\n\r\nProc. 2005.055.000274-0 - ERIVELTON PEREIRA LIMA, GUILHERME DA SILVA LIMA, JONATHAS DA SILVA LIMA (Adv(s). Dr(a). AMAURY MACHADO (RJ-079781)) X VIAÇÃO MONTES BRANCOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANO OLIVEIRA ARAGÃO (RJ-083650) Sentença:Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.Condeno a parte autora nas custas processuais e em honorários advocatícios que fixo em R$ 1.500,00, observado o artigo 12 da Lei 1.060/50. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1997.055.000225-7 (340) - ANCELMO PEREIRA LEITE (Adv(s). Dr(a). JÚLIO CESAR DOS SANTOS PEREIRA (RJ-048652)), Confrontante: VERA DA COSTA NAKAMURA VIVAS), Confrontante: TEREZINHA VALVERDE) X JAYME SILVEIRA DE ARAUJO) Portaria 01/2001 -Fls. 181/183 - Diga o autor-requente \r\n\r\nId: 441225"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Rodrigo Moreira Alves \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Geber Amelia Fanteza Malheiro\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArt. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas E Art. 148 § 2º do Cp - Seqüestro e Cárcere Privado - Se Resulta Sofrimento Físico Ou Moral E Art. 146 do Cp - Constrangimento Ilegal \r\n\r\nProc. 2007.055.011278-1 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ALEX ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VERA VIANNA MACHADO DOS PRAZERES SANTOS (RJ-039046) Decisão:1) Recebo o recurso de fls. 417;2) Certifique o cartório se o réu e sua defesa técnica foram intimados da sentença e, em caso negativo, intimem-se. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.055.013148-9 - MINISTERIO PUBLICO MILITAR X CARLOS FREDERICO COSTA DE JESUS E OUTROS Decisão:Fls. 51 - Indefiro. A testemunha já foi ouvida pelo Juízo, pelo que a nova oitiva é desnecessária. Convém salientar que o Juízo competente para conhecer de eventuais pedidos de reinquirição é a Auditoria da Justiça Militar. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 2006.055.002181-5 - FUNDAÇAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ X ALZIRA COSTA LIMA (Adv(s). Dr(a). SANDRA SOARES MESQUITA (RJ-039895), Dr(a). CRISTIANO CAVALCANTE DE OLIVEIRA (RJ-148663) Sentença:... Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, II, do CPC, para declarar incorporado ao patrimônio da entidade expropriante o imóvel descrito na inicial, mediante o pagamento da importância de R$ 55.000, 00 (cinqüenta e cinco mil reais), já depositada nos autos.Deixo de fixar juros compensatórios e moratórios, visto que a hipótese não enquadra nas situações previstas nos arts. 15-A e 15-B do Decreto-lei 3.365/41.Sem custas ante a isenção legal. Sem honorários porque não houve resistência (art. 26, §1o, do DL 3.365/41, a contrario sensu).Indefiro, por ora, a expedição do mandado de pagamento, já que não preenchidos ainda os requisitos exigidos pela norma do art. 34 do DL 3.365/41.P.R.I. \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2002.055.014643-3 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MARILO GERSHON SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.014692-5 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X ANTONIO GONÇALVES SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.014693-7 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X ROMULO PEREIRA DE A SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.014694-9 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X ESPÓLIO DE ANTONIO HOMEN CANTARINO MOTTA SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.014695-0 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X ESPÓLIO DE ANTONIO HOMEN CANTARINO MOTTA SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.014696-2 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X ESPÓLIO DE ANTONIO HOMEN CANTARINO MOTTA SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.014697-4 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X ESPÓLIO DE ANTONIO HOMEN CANTARINO MOTTA SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.014698-6 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X ESPÓLIO DE ANTONIO HOMEN CANTARINO MOTTA SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015019-9 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X RICARDO JORGE DE VASCONCELLOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015020-5 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015021-7 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015022-9 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015023-0 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015024-2 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015025-4 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015026-6 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015027-8 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015028-0 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015029-1 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015030-8 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015031-0 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015032-1 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015033-3 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015034-5 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015035-7 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015036-9 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015037-0 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015038-2 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015039-4 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015040-0 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015041-2 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015042-4 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015043-6 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015044-8 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015045-0 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015046-1 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015047-3 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015048-5 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015049-7 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015050-3 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015051-5 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015052-7 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015053-9 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015054-0 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015055-2 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015056-4 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015057-6 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015058-8 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015059-0 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015060-6 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015061-8 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015062-0 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015064-3 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015065-5 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015066-7 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015067-9 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015068-0 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015069-2 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015070-9 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015071-0 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015072-2 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015073-4 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015074-6 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015075-8 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015076-0 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015077-1 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015078-3 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015079-5 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015080-1 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015081-3 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015082-5 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015083-7 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015084-9 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015085-0 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015086-2 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015087-4 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015088-6 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015089-8 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015090-4 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015091-6 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015093-0 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015094-1 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015095-3 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015096-5 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015097-7 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015098-9 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015099-0 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015100-3 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015101-5 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015102-7 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015103-9 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015104-0 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015105-2 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015106-4 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015107-6 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015108-8 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015109-0 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015110-6 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015111-8 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015112-0 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015113-1 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015114-3 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015115-5 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015116-7 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015117-9 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015193-3 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015194-5 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PEREIRA DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015253-6 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PINTO BRUNO FILHO SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015254-8 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X MANOEL PINTO BRUNO FILHO SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015255-0 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X SANDRA MARIA ALVES DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015256-1 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X FRANCISCO LOPES BRAGA SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015257-3 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X ESPÓLIO DE EURIDICE ALVES DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015258-5 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X ESPÓLIO DE EURIDICI ALVES DOS SANTOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015259-7 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X CIMUR CIA DE IMÓVEIS URBANOS SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015260-3 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X WALDEMAR DE SOUZA SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015261-5 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X WALDEMAR DE SOUZA SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015262-7 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X WALDEMAR DE SOUZA SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015263-9 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X WALDEMAR DE SOUZA SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015264-0 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X WALDEMAR DE SOUZA SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015265-2 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X WALDEMAR DE SOUZA SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015266-4 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X WALDEMAR DE SOUZA SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015267-6 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X WALDEMAR DE SOUZA SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015268-8 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X WALDEMAR DE SOUZA SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015269-0 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X WALDEMAR DE SOUZA SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015270-6 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X WALDEMAR DE SOUZA SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015271-8 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X WALDEMAR DE SOUZA SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015272-0 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X WALDEMAR DE SOUZA SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015273-1 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X WALDEMAR DE SOUZA SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015274-3 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X WALDEMAR DE SOUZA SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015275-5 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X WALDEMAR DE SOUZA SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015284-6 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X WALDEMAR DE SOUZA SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015285-8 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X WALDEMAR DE SOUZA SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015295-0 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X WALDEMAR DE SOUZA SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015296-2 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X WALDEMAR DE SOUZA SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015297-4 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X WALDEMAR DE SOUZA SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015305-0 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X WALDEMAR DE SOUZA SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015307-3 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X WALDEMAR DE SOUZA SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015308-5 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X WALDEMAR DE SOUZA SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015309-7 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X WALDEMAR DE SOUZA SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015310-3 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X WALDEMAR DE SOUZA SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015311-5 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X WALDEMAR DE SOUZA SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015312-7 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X WALDEMAR DE SOUZA SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015313-9 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X WALDEMAR DE SOUZA SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015314-0 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X WALDEMAR DE SOUZA SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015315-2 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X WALDEMAR DE SOUZA SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2002.055.015316-4 (X) - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA X WALDEMAR DE SOUZA SENTENÇATendo em vista o advento da Lei Municipal nº 1759/03, que cancelou os débitos inscritos na dívida ativa do Município de valor consolidados igual ou inferior a R$ 150,00, julgo extinto o feito na forma do art. 26 da Lei 6830/80. P. R. I. Sem ônus, na forma do artigo acima citado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 441226"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Rodrigo Moreira Alves \r\n\r\nJuizo de Direito da Cartrio da 2 Vara \r\n\r\nComarca de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nO(A) Dr(a). Rodrigo Moreira Alves, Juiz Presidente do Cartório da 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia, faz saber aos que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que serão submetidos a julgamento, no período de 11/06/2008 - Quarta-feira os réus abaixo relacionados: \r\n\r\n11/06/2008 10:00 \r\n\r\n1994.055.000041-2 \r\n\r\nAcusado : JOSE ROBERTO PEREIRA BARROS (Foragido) \r\n\r\nAdvogado : CLOVIS MURILLO SAHIONE DE ARAUJO (RJ013393) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, especialmente dos advogados supra, expediu-se o presente edital de intimação, cientes de que este juízo funciona na Rua : Antonio B. Siqueira, S/n 28.940-000 Centro - São Pedro da Aldeia - RJ, e de que deverão devolver os processos de pauta pelo menos seis (06) dias antes de cada julgamento. Eu, Carla Santos Pereira, Técnico/Analista Judiciário - DEIGE, o digitei e subscrevo. A(o) Dr(a). Rodrigo Moreira Alves - Juiz Presidente.\r\n\r\nId: 441227"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "441230": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Sergio Roberto Emilio Louzada \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Elzineia Maria dos Santos Pinheiro\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2005.058.003116-0 - JOSÉ AUGUSTO DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). FABIO GAMA SPINELLI (RJ-112505)) X CLÉLIA MOREIRA CONCEIÇÃO Sentença:Vistos etc.Julgo por sentença, para que produza os seus juridicos e legais efeitos, a partilha (fls. 24/26), destes autos de arrolamento dos bens deixados por Clélia Moreira da Conceição, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão, ressalvados direitos de terceiros.P.R.I. Certificado o trânsito em julgado; o pagamento integral das custas e observadas as formalidades legais, especialmente aquela prevista no § 2º do art. 1.031, do CPC, expeçam-se os instrumentos necessários. Dê-se ciência pessoal ao ilustre representante da Fazenda Estadual.Após, arquivem-se os presentes autos.Custas ex vi legis. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.058.002771-8 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X CAROLINA CHRISTINA THOMAZ COIMBRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça: \" DEIXEI DE CITAR pois a mesma mudou para local desconhecido há aproximadamente 3 meses...\". \r\n\r\nProc. 2007.058.023987-4 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X MARIA ANGELA MACHADO PAGY Sentença:Trata-se da ação de Busca e Apreensão proposta por Banco Itaú S/A em face de Maria Angela Machado Pagy, ambos devidamente qualificados à fls. 02.A parte autora, qualificada na inicial, formulou expressamente sua desistência com relação ao prosseguimento da ação (fls.: 16/17).Considerando tratar-se de uma daquelas hipóteses em que a parte ré ainda não foi regular e validamente citada ou não se opõe à desistência, conforme previsto no § 4o do inc. XI do art. 267 do CPC, impõe-se a Extinção do Processo, sem apreciação do mérito, na forma prevista pelo art. 267, inciso VIII, do CPC. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa nos registros de distribuição e arquivem-se os presentes autos.Custas ex vi legis. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.058.054829-9 - BV FINANCEIRA S/A. FINANCIAMENTO E IVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURICIO AUGUSTO LAGE SAVINO (RJ-092230)) X LENINO DA SILVEIRA PAULINO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça : \" PROCEDI A BUSCA E DEIXEI DE APREENDER o bem indicado no mandado em virtude de não encontrá-lo. Segundo informações da Srª Alcedina, irmã do réu, o mesmo não reside mais em sua companhia mas está de posse do veículo...\" \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.058.001461-0 - Inventariante: THAIS PIROZZI DE OLIVEIRA JESSICA RIBEIRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS BATISTA (RJ-064449)) X ALBINO TEIXEIRA DE OLIVEIRA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça : DEIXEI DE PROCEDER A AVALIAÇÃO DO IMÓVEL EM VIRTUDE DE NÃO LOGRAR ÊXITO EN ENCONTRÁLO. NECESSITO DE UM PONTO DE REFERÊNCIAC OU ACOMPANHAMENTO DA PARTE...\" \r\n\r\nProc. 2007.058.001490-6 - NEILA MARCIA GONZALEZ VIVAS (Adv(s). Dr(a). MARCELO PINHEIRO BRAUNE (RJ-083388)) X VICTOR GONZALEZ CABALEIRO E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça : \" DEIXEI DE DAR CUMPRIMENTO AO R. MANDADO em virtude de não encontrar bens a serem avaliados. Requer o acompanhamento da requerente ou ponto de referência...\" \r\n\r\nProc. 2007.058.001828-6 - Inventariante: CARMELIO SOARES DA COSTA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR LUIZ FURTADO (RJ-102948)) X NOEMIA DE SOUZA COSTA certidão do OJA : \" DEIXEI DE PROCEDER À AVALIAÇÃO tendo em vista não ter logrado êxitoem localizar o imóvel a ser avaliado. Necessito acompanhamento da parte interessada ou ponto de referência...\" \r\n\r\nProc. 2007.058.002749-4 - Inventariante: PAULO HENRIQUES MENDES (Adv(s). Dr(a). BERNARDO ROJTENBARG (RJ-015242)) X DALVA DUARTE MENDES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça : \" DEIXEI DE PROCEDER A AVALIAÇÃO DO IMÓVEL EM RAZÃO DE NÃO TER LOGRADO ÊXITO EM LOCALIZAR O IMÓVEL NECESSITANDO DE ACOMPANHAMENTO DA PARTE PARA MOSTRAR O IMÓVEL COM EXATIDÃO...\" \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.058.055142-0 - CONDOMINIO RESIDENCIAL MIRANTE DA LAGOA, Síndico: SANDRA SOUZA BALTHAZAR COSTA (Adv(s). Dr(a). LILIANE CAMINHA MITLEG ROCHA (RJ-120244)) X CLÁUDIA REGINA FERNANDES DOS SANTOS Despacho:Complemente-se o pagamento das custas judiciais conforme apontado pela certidão cartorária de fls.18. \r\n\r\nCobrança, AÇÃO ORDINARIA DE COBRANÇA \r\n\r\nProc. 2002.058.000705-8 - JACIRA ROSA DA SAUDE (Adv(s). Dr(a). MARCELO MONTEIRO GUEDES (RJ-040029)) X MIGUEL FACURI AMERICO (Adv(s). Dr(a). SIMAO AZNAR FILHO (RJ-088947) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça : \" DEIXEI DE PROCEDER PENHORA de bens de MIGUEL FACURI AMÉRICO, por não lograr êxito em encontrar bens para penhora de sua propriedade. Informou-me a secretária ADRIANA que ele não trabalha na firma há aproximadamente cinco meses, não sabendo com certeza o endereço correto, porém sabe que pode ser encontrado na avenida Beira Mar...\". \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2001.058.000970-3 (2626-9) - JULIO CESAR DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR (RJ-079553) Decisão:Determino o levantamento da penhora realizada na conta judicial. Expeça-se novo mandado de pagamento. intime-se. \r\n\r\nDeclaratória, de inexistencia de débito c/c pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2005.058.024612-6 - GIOVANA AMORIM PIRES (Adv(s). Dr(a). ENEDINO FIDELIS DOS SANTOS (RJ-098289)) X VIVO TELERJ CELULAR S/A (Adv(s). Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Decisão:Defiro o levantamento requerido. Expeça-se mandado. Diga a parte ré sobre a multa questionada. \r\n\r\nDesconstituição de Débito, c/c Indenização por Dano Moral \r\n\r\nProc. 2007.058.055136-5 - JEANETE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALMEIDA SANTOS (RJ-033542)) X PARANÁ BANCO Decisão:1- Defiro a JG.2- Para análise do pedido de antecipação de tutela, venha aos autos o comprovante de inscrição do nome da parte autora nos órgãos de proteção ao crédito. \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, C/C PED. DE COBRANÇA DE DEBITO LOCATIVO \r\n\r\nProc. 2007.058.001509-1 - MARIA EMILIA PANARO (Adv(s). Dr(a). DANILO FIDELIS COUTINHO (RJ-120378)) X IZABEL CRISTINA VILHENA PIRES LEAL E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça : \"Certifico e dou fé que em cumprimento ao r.mandado que me foi apresentado, dirigi-me ao endereço indicado e verifiquei por uma abertura (vitral) que o imóvel, objeto da lide, encontra-se com vários pertences ( sacos de ração e objetos). Segundo informações do vizinho ao lado, Sr. Juracir Ferreira, o réu fechou o imóvel a cerca de 8 (oito) meses, não mais aparecendo...\". \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, CUMULADA COM PEDIDO DE COBRANÇA DO DÉBITO LOCATIVO \r\n\r\nProc. 2007.058.000858-0 - ANA LUCIA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DANILO FIDELIS COUTINHO (RJ-120378)) X ANTONIO EDUARDO DA SILVA SOUZA E OUTRO Ao autor sobre certidão do OJA : \" ...DEIXEI DE CITAR ENESIO COSTA, em razão de ele não morar mais no local há 4 anos ...\". \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 2001.058.000195-9 (1837-6) - MARCELO JORGE DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). WALTENIRO DOS SANTOS (RJ-056951)) X FERNANDO LUIZ EYMAND DA SILVA BEZERRA LEITE Decisão:Promovi a penhora on line conforme requerido.Junte-se o comprovante da requisição. Int. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.058.003042-7 - ORENITA DE MELO PENETRA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO KOENIGSDORF (RJ-109829)) X AFONSO HERMES DO AMORIM Decisão:Intime-se o executado para que se manifeste sobre o alegado descumprimento do acordo, bem como para que diga se concorda com a adjudicação do bem penhorado, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2005.058.002173-6 - LUIS FERNANDO GIRÃO CAMPITI (Adv(s). Dr(a). FABIO GAMA SPINELLI (RJ-112505)) X ATL - ALGAR (CLARO) (Adv(s). Dr(a). RICARDO HENRIQUE KURTZ DE FREITAS (RJ-097791), Dr(a). PAULO SERGIO BARBOZA TRIGO (RJ-072581) Despacho:Considerando que a penhora de fls. 112/113 restou negativa, promovi a renovação da ordem, no entanto, consoante se verifica dos comprovantes em anexo não existe saldo positivo nas contas bancárias da executada.Ao exequente. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.058.055141-9 - JEANETE PEREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALMEIDA SANTOS (RJ-033542)) X CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA Despacho:Comprove-se inequivocamente a necessidade ao benefício legal, por meio de documentos hábeis, instruindo-se o feito com o comprovante de rendimentos da requerente, bem assim declaração do advogado de que não serão cobrados honorários, com ciência do assistido. \r\n\r\nProc. 2007.058.055175-4 - JOSIAS JOAQUIM DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDER GUSMÃO (RJ-127191)) X BANCO BRADESCO Despacho:Venha declaração do advogado de que não serão cobrados honorários, com ciência do assistido. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, c/c Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.058.055183-3 - ROBSON DA SILVA FERRAZ (Adv(s). Dr(a). JANYMÁRCIA RUYS MATTOS (RJ-085563)) X CONSÓRCIO NACIONAL HONDA LTDA Despacho:Fl. 22: Regularize-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, C/C RESTABELECIMENTO DE SERVIÇO \r\n\r\nProc. 2007.058.055184-5 - ELVIO FRANCO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALMEIDA SANTOS (RJ-033542)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A Decisão:Venha a declaração do advogado de que não serão cobrados honorários, com ciência do assistido. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais \r\n\r\nProc. 2007.058.055180-8 - ALAN SILVEIRA DALGOBBO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDER GUSMÃO (RJ-127191)) X BANCO ITAÚ Despacho:Venha declaração do advogado de que não serão cobrados honorários, com ciência do assistido. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, ORIUNDOS DE INSCRIÇÃO EM CADASTROS RESTRIT. DE CREDITO SEM A DEVIDA COMUNIC PREVIA C/ PED DE ANT TUT \r\n\r\nProc. 2006.058.001210-5 - ROSIMERI SOUZA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO OCTÁVIO DE OLIVEIRA GLÓRIA (RJ-147648)) X AMPLA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RJ (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Decisão:Presentes os requisitos objetivos, admito e recebo o recurso. Ao apelado. Transcorrido o lapso temporal para conta-arrazoar, devidamente certificado, subam ao egrégio T.J.R.J no duplo efeito, com nossas respeitosas homenagens. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.058.000640-4 (2744-4) - EDUARDO DE CASTRO DUTRA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DE AGUIAR SERODIO (RJ-105786)) X LUZIMAR GUALTER PESSANHA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MIGUEL SARAIVA DE SOUZA (RJ-072143), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença: ...ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, devidamente atualizado. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.058.055084-1 - PAULO CESAR FRANÇA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). PAULO DE ALMEIDA SANTOS (RJ-033542)) X CONSTRUMEC LTDA. Despacho:Defiro o recolhimento da taxa judiciária ao final. Promova-se o recolhimento das custas judiciais. Após, cite-se. \r\n\r\nIndenizatória, POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA JURISDICIONAL \r\n\r\nProc. 2005.058.002796-9 - DALVA DOS SANTOS DA FONSECA (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO SILVA DE LACERDA (RJ-063302), Dr(a). JOÃO OCTÁVIO DE OLIVEIRA GLÓRIA (RJ-147648)) X TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv(s). Dr(a). DANIELA DE QUEIROZ OLIVEIRA (RJ-098069) Despacho:Fls.170/171: Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido.Sem prejuízo, à parte ré para que promova o pagamento da diferença apontada pelo exequente, no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nIndenizatória, por danos morais com pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2007.058.002779-2 - PEDRO OLIVIO SIQUEIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO JOSÉ TEIXEIRA DE ARAÚJO (RJ-124402)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Sentença:Ditos que foram os fatos e revelado o Direito, este Juízo JULGA PROCEDENTE o rol de pedidos da inicial, na forma do art.269,I do Código de Processo Civil, com resolução de mérito, para CONDENAR a empresa ré, ao pagamento, em favor da parte autora, a título de indenização por danos morais, a quantia líquida e certa de quinze mil (R$ 15.000,00), na forma da fundamentação supra. Outrossim, declara-se a insubsistência da dívida lançada pela empresa ré contra o número de cliente 1512687, datada de 12/06/2005, no valor de trezentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos (R$ 338,89), arbitrando-se astreintes no décuplo do valor que eventualmente venha a ser cobrado indevidamente, contrariando o que ficou ora estabelecido pela presente sentença.Outrossim, CONDENA-SE a parte ré nos ônus sucumbenciais, arbitrando-se a verba honorária em vinte por cento do valor da condenação.Após o trânsito em julgado desta sentença e observadas as formalidades pertinentes, dê-se baixa e arquiv \r\n\r\nIndenizatória, por perdas danos morais c/c obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.058.055114-6 - JACI INACIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE DE AGUIAR SERODIO (RJ-105786)) X ADMINISTRADORA DE BENS GOVERNADOR LTDA. Decisão:Venha a declaração do advogado de que não serão cobrados honorários, com ciência do assistido. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.058.002596-3 - Inventariante: MARIA SUNTA DA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). SARITA MUNIZ BRAVO (RJ-111222), Dr(a). PAULO CEZAR BRAVO (RJ-021563)) X AVILSON TEIXEIRA DA COSTA Aos interessados sobre o laudo de avaliação. \r\n\r\nProc. 2007.058.055126-2 - JURANDI ROCHA DE MAGALHÃES (Adv(s). Dr(a). REGINALDO JOSE VIEIRA (RJ-034626)), Falecido: MENALDO CARLOS DE MAGALHÃES Decisão:1 - Firmado o compromisso, venham as declarações iniciais no prazo de vinte (20) dias, lavrando-se termo circunstanciado;2 - Citem-se o cônjuge, os herdeiros, os legatários, o testamenteiro, se houver, se não estiverem representados nos autos, bem como a Fazenda Pública e o Ministério Público, este em caso de interesse de herdeiro incapaz ou ausente; havendo incapaz, ouça-se o Dr. Curador Especial;3 - Concluídas as citações ou sendo desnecessárias, vistas às partes por 10 (dez) dias para dizerem sobre as primeiras declarações;4 - Acordes com as declarações iniciais, havendo requerimento de avaliação, expeça-se mandado;5 - Vindo aos autos o laudo de avaliação, lavre-se termo de últimas declarações, ouvindo as partes por prazo de dez (10) dias. Requisitem-se as informações fiscais; 6 - Acordes, ao contador para elaboração da conta de custas e cálculo, ouvindo-se as partes no prazo de cinco (05) dias;7 - Acordes com o cálculo, conclusos para homologação. \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada, DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO \r\n\r\nProc. 2008.058.000077-6 - AVANY DE OLIVEIRA COUTINHO (Adv(s). Dr(a). LEONARDO AUGUSTO DA SILVA OLIVEIRA (RJ-104956)) X VIVO S/A. Decisão: INDEFIRO, POIS, A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Comprove-se o recolhimento das custas e taxa judiciária devidas, no prazo de trinta (30) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (CPC, 257). \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada, DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS C/C PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.058.000214-1 - SUPERMERCADO OLIVEIRA DE ALIMENTOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). WARNEY JOAQUIM MARTINS (RJ-030015)) X BANCO ITAU S/A. Decisão:Indefiro o pedido liminar, uma vez que o que se pretende (fl.06-letra a) é incompatível com o procedimento cautelar específico escolhido pelo autor (art.844/CPC), não guardando, portanto, qualquer relação com o presente feito, o qual tem natureza satisfativa.Cite-se (art.357/CPC). \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada, DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS C/C PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2008.058.000215-3 - SUPERMERCADO OLIVEIRA DE ALIMENTOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). WARNEY JOAQUIM MARTINS (RJ-030015)) X BANCO BRADESCO S/A. Decisão:Indefiro o pedido liminar, uma vez que o que se pretende (fl.07-letra a) é incompatível com o procedimento cautelar específico escolhido pelo autor (art.844/CPC), não guardando, portanto, qualquer relação com o presente feito, o qual tem natureza satisfativa.Cite-se (art.357/CPC). \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/ REPETIÇÃO DE INDEBITO E RESSARCIMENTO DE DANOS MORAIS C/ PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DE TUTELA \r\n\r\nProc. 2007.058.054822-6 - ROSANGELA FONTENELE VERAS DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIUS VALERIUS MALHEIROS BARCELLOS (RJ-101667)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Ao autor sobre a contestação de fls. 36 e seg. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2008.058.000336-4 - ROBERTO CARLOS RIBEIRO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). KLEBER MURILO PEREIRA (RJ-119389)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Decisão:...Verifica-se, destarte, a presença dos elementos que autorizam a concessão da antecipação parcial da tutela requerida, uma vez que é patente a verossimilhança das alegações do autor deduzidas na inicial, a qual se comprova pelos documentos acostados às fls. 10/17, sendo inegável que a suspensão do fornecimento de energia elétrica evidencia a possibilidade de ocorrer dano irreparável ao direito da autora, havendo, portanto, verossimilhança e plausibilidade jurídica aos argumentos apresentados na exordial, razão pela qual, defiro, pois, parcialmente a tutela pugnada para determinar que a empresa ré promova o restabelecimento do serviço de energia elétrica no trailher da parte autora, no prazo de 24h (vinte e quatro horas), sob pena de pagamento de multa diária no valor de cem reais (R$ 100,00).Expeçam-se as comunicações necessárias.CITE-SE e INTIME-SE a ré. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Declaratória de |nexistência de Débito c/c Repetição de Indébito c/Indenização por Perdas Danos \r\n\r\nProc. 2007.058.055189-4 - MARIA GILNAR DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). FERNANDO KOENIGSDORF (RJ-109829), Dr(a). GRASIELA DO CARMO LISBOA DE SOUZA (RJ-116402)) X AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A Decisão:Defiro a assistência jurídica integral e gratuita ao requerente. Cite-se a parte ré. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenização por perdas e danos morais, c/ tutela antecitapa \r\n\r\nProc. 2006.058.001851-0 - BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CANARINHO DA CONSTRUÇÃO LTDA- ME (Adv(s). Dr(a). FERNANDO KOENIGSDORF (RJ-109829)) X BANCO SOFISA S/A. (Adv(s). Dr(a). TIAGO MENDES CUNHA (RJ-120597) Decisão:Homologo o acordo entabulado pelas partes às fls.109/111. Expeça-se a guia depósito judicial conforme requerido (item 02/fls.109). Após, digam as partes. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenizatoria e com pedido de antecipação de tutela \r\n\r\nProc. 2007.058.055031-2 - CARLOS HENRIQUE ROCHA SEIXAS (Adv(s). Dr(a). NILO SERGIO DE FREITAS QUINTES (RJ-075191)) X BANCO ITAU S/A. Despacho:Mantenho a decisão de fl. 39. Cumpra-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c indenizatória por danos morais ,e tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2006.058.002465-0 - VANUZA SANTOS E SILVA (Adv(s). Dr(a). AVANY DE OLIVEIRA COUTINHO (RJ-126062)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Ao autor sobre a petição de fls. 138/139. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c perdas e danos com pedido de tutela antecipatória do provimento jurisdicional final \r\n\r\nProc. 2003.058.001143-0 - ALBERTO ALVES CORREIA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE JOÃO SABINO DA SILVA (RJ-108921)) X UNIMEDE BRASILIA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MAURICIO FERREIRA MOURÃO (RJ-053484), Dr(a). RUY DE CARVALHO PINHO (RJ-037533) Despacho:Fl. 450, diga a parte autora. \r\n\r\nReintegração de Posse, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2007.058.001888-2 - BANCO ITAUCARD S/A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X NARA RIBEIRO DE FREITAS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça : \" DEIXAMOS DE DAR CUMPRIMENTO... pois tendo sido recebido nesta central de mandados em 04/12/07 até a presente data não houve comparecimento da parte autora a fim de acompanhar a diligência ...\" \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2007.058.001402-5 - CHEVRON BRASIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO ALBERTO DE SA BARBOSA (RJ-060861), Dr(a). MARCOS DA PAZ PERDIGÃO (RJ-114103)) X POSTO NARUM LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça: \" DEIXEI DE DAR CUMPRIMENTO AO R. MANDADO pois tendo sido recebido nesta central de mandados no dia 21/11/07, até a presente data não houve comparecimento da parte autora a fim de acompanhar a diligência determinada...\". \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.058.002705-6 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X MARIA DE FATIMA FREITAS NEVES Ao autor sobre certidão negativa : \" NÃO LOGRE ÊXITO EM DAR CUMPRIMENTO...em razão de que o referido imóvel encontra-se, na presente data, vazio e fechado, com placa de aluga-se. Isto posto, dou Maria de Fátima Freitas Neves, como estando, na presente data, em local não sabido..\" \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2007.058.002184-4 - MANOEL CASTRO ALVAREZ (Adv(s). Dr(a). IVAN BARROSO (RJ-022548)) X FRANCINALDO ARAUJO DA SILVA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça : \" DEIXEI DE CITAR em virtude de não encontrá-lo, estando o imóvel sempre fechado...\". \r\n\r\nRescisão de Contrato, com declaratória de inexistência de débito c/c reparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.058.055027-0 - ELETRILARME DE SAQUAREMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. ME. (Adv(s). Dr(a). FABIO GAMA SPINELLI (RJ-112505)) X VIVO - TELERJ CELULAR S/A. Despacho:Defiro o recolhimento da taxa judiciária ao final. Anote-se onde couber.Reoclhidas as custas pertinentes, cite-se. \r\n\r\nResponsabilidade Civil, c/c Reparação de Danos Morais \r\n\r\nProc. 2007.058.055138-9 - STHÉFANY NAZARETH DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). MARCIA IRINEU DE MESQUITA BORGES (RJ-141946)) X ABÍLIO RAMOS DE MENDONÇA) Decisão:Comprove-se inequivocamente a necessidade ao benefício legal, por meio de documentos hábeis, instruindo-se o feito com cópia da declaração do Imposto de Renda no último biênio, ainda que isento de tributação, bem assim declaração do advogado de que não serão cobrados honorários, com ciência do assistido. \r\n\r\nId: 441230"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Mabel Christina Castrioto Saramago \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Danielle Ciufo Poeys\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nATA DE SORTEIO DE JURADOS Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito, nesta cidade e Comarca de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro, na sala de audiências deste Juízo, onde se achava presente a MM.. Dra. Juíza de Direito MABEL CHRISTINA CASTRIOTO SARAMAGO, Juíza Titular da 2ª Vara de Saquarema. Presente o Dr. Rômulo Santos Silva, Promotor de Justiça, às 14:30 horas, foi procedido pelo menor Carlos Alberto de Oliveira Chaves Junior, filho de Carlos Alberto de Oliveira Chaves e Elisa Cristina de Oliveira Chaves, nascido em 10/09/1996, residente nesta cidade, o sorteio dos 45 Jurados que farão parte do Corpo de Jurados para o ano de dois mil e oito ; a seguir os 25 Titulares:01 - ROGERIO DE FREITAS02 - ROSA DE FATIMA SCHWARCFUTER ALVES03 - RONALDO ADORNO04 - RODRIGO ADRIANO DE SOUZA05 - JACILDA PAIXÃO BRAVO06 - TARSIS RIBEIRO DE MELO07 - NILSON GOMES DO PARAIZO08 - TANIA MARIA GUIDA09 - NEYLA MARIA GONÇALVES DO AMARAL10 - LIZIA PESCE BUENO DE CASTRO11 - JOÃO CARLOS DA MATTA12 - WALDYR MENDES CORREA FILHO13 - RAUL LIMA MATOS JUNIOR14 - SERGIO ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA15 - NEIDE CRAVEIRO DE AZEREDO16 - DENISE CAVALCANTI FORTINO17 - SYLVANA DOS SANTOS MOREIRA18 - VALDECIR VIEIRA DE FIGUEIREDO19 - RENATA SARDINHA DA SILVA SANTOS20 - RONILSON GARCIA VILANOVA21 - EDGARD ROBERTO PINHO DA CUNHA22 - NADIA MARIA SALGADO DOS SANTOS23 - SUELI CAMARGO DE MELO24 - VIRGILIO ALVES DA SILVA25 - PATRICIA CARREIRA CABRAL E os 20 Suplentes:01 - HERMÍNIA SIMÕES PINTO02 - VANIA CRISTINA OLIVEIRA MUNIZ03 - SHEYIA BARTHEL ROSA04 - VALENTINA DURAES DO NASCIMENTO05 - OSCAR JOSE SAAR VAREJÃO06 - TATIANA MARIA LIMA DA CONCEIÇÃO07 - NEWTON OLIVEIRA VALLADÃO 08 - WASHINGTON LUIZ FERNANDES DOS REIS09 - LETICIA BORGES RIBAS10 - SONIA CRISTINA GALLUZZO CORREIA11 - RAYMUNDO MARIZ GAZOLA12 - NIVALDO DA SILVA13 - RICARDO ELEAZAR MENDES14 - SANDRO CLEVERSON LINS LIMA15 - SHIRLEY LETTIERE DA SILVEIRA16 - SERGIO DIAS DA MOTTA17 - RAFAEL MASGRAU TORRES18 - REGINA COELI PIRES MONTEIRO19 - SANDRA EMILIA SALES JONAS CAVALCANTE20 - MARCELA CAMPOS RIBEIRO MELLO Pela MM. Dra. Juíza de Direito foi determinado à Responsável pelo Expediente que dê publicidade ao ato. Nada mais havendo, mandou a MM. Dra. Juíza que se encerrasse a presente. Eu, __________________ Danielle Ciufo Poeys, Responsável pelo Expediente, matr. 01/22198 digitei e subscrevi.MABEL CHRISTINA CASTRIOTO SARAMAGOJUIZ DE DIREITO \r\n\r\nId: 441232"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Carlo Artur Basilico \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Angela Patricia de Almeida Ferraz\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.061.005087-7 - LEDA MARIA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). ADRIANA COELHO DA ROCHA (RJ-132884)), Falecido: HEBERTH JOSE GONÇALVES ARAUJO Sentença:...DECIDO:Considerando o que dos autos consta, DEFIRO o pedido inicial, para atribuir a Requerente, os valores existentes na conta PIS titulada pelo de cujus (fls.31/34), autorizando a mesma, a levantar as respectivas quantias, com os acréscimos legais que houver.Dê ciência ao Ministério Público.Sem custas.Publique-se. Registre-se. Intime-se.Transitada em julgado, cumpra-se, expedindo-se o Alvará, que deverá seguir com cópia de fls.31/34.Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.061.009829-1 - LEILA ABBUD E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE BIANCO MULULO (RJ-136924), Dr(a). JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JÚNIOR (RJ-136843)) X NADIA ELIETE DE ALBUQUERQUE LIMA Expeça(m) o(s) ofício(s) deferida(s) à(s) fls. 19 . Antes, porém, recolha-se R$ 3,65 (conta 1110-6), por cada ofício, mais as custas do FUNPERJ (conta nº 6002.25174-9) e do FUNDPERJ (conta 5673.00124-3), no valor de 5% do subtotal ou manifeste o interesse de levá-lo(s) em mãos. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.061.008646-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X RODRIGO DA SILVA Ao Autor para retirar ofícios. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.061.009640-8 - BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X GIOVANE DO VALLE XAVIER Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2007.061.002592-5 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). MARIA LUCILIA GOMES (RJ-002369A)) X DEVANIR DA CUNHA FERRAZ ....ao autor para providenciar cópias.... \r\n\r\nProc. 2007.061.009301-3 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953)) X ROBERTO CARLOS DE VASCONCELLOS ARAUJO Decisão:...2. Defiro a busca e apreensão LIMINAR do bem.3. Expeça-se mandado de busca, apreensão e citação, depositando-se o bem em nome do credor fiduciário ou quem ele indicar, cabendo-lhe fornecer meios para efetivação da medida......5. No mesmo ato proceda-se a citação da parte ré para: a) em cinco (05) dias purgar a mora mediante o pagamento integral da dívida segundo os valores apresentados pelo autor, cuja cópia da planilha acompanhará o mandado (fls.23), isso sob pena de a posse e propriedade plena do bem se consolidarem em mãos do credor nesse prazo, em caráter de antecipação do provimento, por força do art. 3º, §1º do Dec.Lei nº911/69 com a redação da Lei nº10.931/04 E/OU b) em quinze (15) dias oferecer resposta à demanda sob pena de revelia......8. Defiro os benefícios do art. 172, §2º do CPC. I. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2004.061.003104-9 - CONDOMINIO DO EDICIO SERRA AZUL (Adv(s). Dr(a). SIDLEY FERNANDES PEREIRA (RJ-041397)) X CARLOS ALBERTO FONTES E OUTRO Ao Autor sobre fls. 184. \r\n\r\nProc. 2004.061.006003-7 - RIZZI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA MARIA WRIGT CUNHA MORGADO (RJ-068829)) X LUIZ SERGIO DA SILVA FARIA (Adv(s). Dr(a). WELITON SOUZA ARAUJO (RJ-101677) Despacho:1. Designo a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 21 de maio de 2008, às 15h30min.2. Com base no art. 407 do CPC, fixo o prazo de 20 (vinte) dias para o depósito em cartório do rol de testemunhas.3. Nos autos, intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas. 4. Intimem-se as partes, pessoalmente, para depoimento pessoal, sob pena de, não comparecendo ou se recusar a depor, presumirem-se confessados os fatos contra elas alegados - art. 343 e parágrafos - CPC.I. \r\n\r\nProc. 2004.061.007148-5 - GTS GRUPO TECNICO DE SEGUROS LTDA (Adv(s). Dr(a). MICHEL DAVID SALONIKIO (RJ-102215)) X RENEE ELIZABETH DEGENS (Adv(s). Dr(a). ANDREA LUIZA BELEM (RJ-099192) Despacho:Para apreciar o requerimento de penhora \"on line\", traga a parte credora:a) planilha atualizada do crédito;b) certidões de regularidade (situação cadastral) da parte credora e da parte devedora junto à Receita Federal. Prazo: 10 (dez) dias. I. \r\n\r\nProc. 2005.061.012321-9 - CONDOMINIO COMARY DA GLEBA 06-A (Adv(s). Dr(a). ANTONIO ALBERTO ROCHA (RJ-046068)) X VERA LUCIA CHAHON E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ERNESTO CAVALCANTI PLASTINA (RJ-099295), Dr(a). JOSE ALBERTO CHAHON (RJ-043962) Decisão:Fls.677/681: mantenho a decisão de fls.659. Prossiga-se com a perícia de engenharia. Ante a apresentação dos quesitos pelas partes, cientifique-se a ilustre Perita para estimar os honorários (item \"6\" de fls.659). Quanto a apresentação de documentos serão os mesmos solicitados, por ocasião da perícia contábil, caso necessários.I. \r\n\r\nProc. 2007.061.004413-0 - SOFIA ISABEL FRAGUAS RODRIGUEZ (Adv(s). Dr(a). GUILHERME ALVES DA EIRA FILHO (RJ-141872)) X BANCO BRADESCO De ordem: À Autora para recolher as custas processuais a seguir descritas: Oficial de Justiça c/ 1107-2 valor R$ 12,78; Sub-total R$ 12,78; CAARJ c/ 2001-6 R$ 1,28; FUNPERJ c/ 6002.25174-9 R$ 0,64 e FUNDPERJ c/ 5673.00124-3 R$ 0,64. total R$ 15,34. \r\n\r\nProc. 2007.061.010086-8 - CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DE SANTO ANTONIO, Síndico: JOSÉ CARLOS LENGRUBER PORTO (Adv(s). Dr(a). MARCELO GONCALVES DE CARVALHO (RJ-084309)) X DAVID TOMAZ E OUTRO Ao Autor sobre fls. 66 \r\n\r\nCobrança, de Condomínio \r\n\r\nProc. 2007.061.008633-1 - CONDOMINIO DO CENTRO COMERCIAL COSTA FERNANDES (Adv(s). Dr(a). JULIANA DA FONTE PEREIRA (RJ-128886)) X MARIA TERESA MACEDO LUZ Despacho:1. Designo Audiência de Conciliação e Resposta para o dia 29 de abril de 2008, às 15h.2. Cite-se e intime-se a Ré, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, para comparecer ao ato, acompanhada por Advogado ou Defensor Público, ocasião em que deverá oferecer resposta, ciente de que, não comparecendo por si ou por preposto que tenha poderes para transigir, ou não contestando, presumir-se-ão verdadeiros os fatos contra si alegados, se o contrário não resultar da prova dos autos.3. Intime-se o Autor e seu patrono para o comparecimento pessoal ou por preposto com poderes específicos para transigir.I. \r\n\r\nCobrança, de cotas associativas \r\n\r\nProc. 2005.061.011496-6 - CLUBE VALE DA SERRA (Adv(s). Dr(a). GUILHERME AUGUSTO VICENTE TELLES (RJ-100226)) X PEDRO PAULO DE MIRANDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DE SOUZA VILLALBA (RJ-084524) Sentença:HOMOLOGO O ACORDO DE FLS.94/95, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (ART. 269, III DO CPC). DESPESAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS COMO ACORDADO.P.R.I.TRANSITADA, BAIXA E ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nDeclaratória, C/C TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2007.061.008614-8 - UNIMED - TERESOPOLIS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (Adv(s). Dr(a). PAULO FERNANDO DEVIDE GIMENES (RJ-004458)) X OZEIAS ROSA DA SILVA), ANA LARA CORREA DA SILVA Decisão:4. Não atende a pretensão ao disposto no art. 273 I do CPC, pelo que não pode ser deferida.DECIDO.5. Assim sendo, indefiro a antecipação dos efeitos da tutela aqui pleiteada.6. Cite-se o réu para responder em quinze (15) dias.I. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 1996.061.027913-6 (2763/96) - MARIA KITA X CLAUDINEI DA SILVA SOARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). CYRO CORRÊA DE LIMA (RJ-004705) Sentença:HOMOLOGO a DESISTÊNCIA manifestada pela Autora a fls.61, julgando extinto o processo sem exame do mérito com base no art. 267 VIII do CPC.Sem despesas diante da gratuidade de justiça concedida. Considerando a formação da relação jurídica processual, condeno a autora nos honorários advocatícios no importe de 10% do valor dado à causa, e na oportunidade aplico a isenção contida no art. 12 da Lei n.1.060/50.P.R.I.Transitada, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.061.008064-0 - NAILOR ANDRE GOMES JUNIOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI (Adv(s). Dr(a). PEDRO AURELIO DE MATTOS GONÇALVES (RJ-015953) ...especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, juntando, ao ensejo, os documentos que dispuserem como prova de suas alegações. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1999.540.000616-6 (5575/99) - BANCO REAL S.A. (APELADO) (Adv(s). Dr(a). MARO ANTONIO PEREIRA (RJ-037201)) X ARMAZEM GERAL DE TERESOPOLIS COMESTIVEIS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS (RJ-078761) Sentença:Trata-se de Execução por Título Executivo Extrajudicial onde pretende a Credora ver satisfeitos os créditos que demonstraA fls.50, o Credor noticia que as partes entabularam acordo extrajudicial para pagamento do débito em parcelas mensais.A fls.53, a Credora declara-se integralmente satisfeita, requerendo a extinção do processo, com o que concorda o Devedor . Conseqüentemente, julgo extinto este processo com fundamento no art. 794, I - CPC.Despesas processuais na forma da Lei (art.26, parág.2º - CPC)Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada, baixa e arquivamento. \r\n\r\nExtinção de condomínio \r\n\r\nProc. 2004.061.003566-3 - S.R.S. (Adv(s). Dr(a). VIVECANANDA DUTRA DE SOUZA FIRME (RJ-080760)) X L.C.C.R. (Adv(s). Dr(a). WANDERLY JOSÉ DE MELO TORRES BRAGA (RJ-048658) Despacho:1. Designo Audiência Especial de Conciliação (art.125, IV do CPC) para o dia 28 de maio de 2008, às 14h15min.2. Para o ato supra designado, intimem-se as partes ao comparecimento pessoal - ou por advogado com poder específico para transigir -, bem como seus patronos.3. Ciência ao nobre DEFENSOR PÚBLICO. 4. Proceda o cartório a retificação na autuação, para constar o patrocínio da Defensoria Pública prestada à parte autora. I. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2001.061.005950-8 - JONAS MARTINS (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO DOMINGUES RIBEIRO (RJ-057159)) X SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA S/A (Adv(s). Dr(a). VERUSCHKA ROCHA LIMA (RJ-081130) Decisão:Conferência de penhora por meio eletrônico (art. 655-A do CPC).1- Junte-se aos autos o anexo \"Detalhamento de Ordem Judicial do Bloqueio de Valores\" transmitida pelo sistema \"BACEN-JUD\".2- Estando comprovado o bloqueio em diversas contas, determinei a transferência do valor de R$ 113.032,75 para depósito judicial junto ao Banco do Brasil (Agência Teresópolis), a partir da conta do executado junto ao Banco ABN AMRO REAL S/A.3- Intime-se o executado, por seu patrono, para ciência da penhora por meio eletrônico, podendo oferecer impugnação, querendo, no prazo de quinze (15) dias (art. 475-J § 1º do CPC).4- Oferecida impugnação, manifeste-se o exeqüente também em quinze (15) dias. Não oferecida impugnação (o que deverá ser certificado), requeira o credor o que lhe aprouver.I. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2007.061.009574-5 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X ROMEU RODRIGUES DE OLIVEIRA Despacho:Comprove o autor a entrega da notificação extrajudicial (fls.16) no endereço declinado pelo réu no contrato de alienação, ou ao menos pessoalmente. I. \r\n\r\nMedida Cautelar de Busca e Apreensão, pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2008.061.000462-6 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). MARCELO SOARES LUZ AFONSO (RJ-124504)) X EDSON CARLOS PEREIRA DE CARVALHO Despacho:À parte autora para que junte aos autos o instrumento procuratório conferindo poderes ao ilustre patrono Dr. LEONARDO COIMBRA NUNES OAB/RJ nº122.535-S. Prazo: 10 (dez) dias. I. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2007.061.007006-2 - BL&D SERVIÇOS MEDICOS LTDA (Adv(s). Dr(a). VANDERLEI ELISIO SANTANA (RJ-057344)) X MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS Decisão:6. Por força do disposto no art. 108 do CPC, a presente Ação Cautelar Inominada deve ser remetida ao Juízo de Direito que preside o processo da Ação de Desapropriação.DECIDO:7. Assim sendo, declino da competência deste Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis em favor do Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis.8. Remetam-se os autos àquele Juízo com os devidos cumprimentos, dando-se baixa para redistribuição, observando-se a respectiva e oportuna compensação.I. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.061.009967-9 - MIRA SERRA AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS LÚCIO ROTONDO JUNIOR (RJ-132763)) X PAULO CAETANO PINHEIRO Ao interessado para recolher as custas devidas ao FUNPERJ (conta nº 6002.25174-9), no valor de R$ 0,63. \r\n\r\nProc. 2005.061.009967-9 - MIRA SERRA AUTOMOVEIS LTDA (Adv(s). Dr(a). CARLOS LÚCIO ROTONDO JUNIOR (RJ-132763)) X PAULO CAETANO PINHEIRO Ao interessado para recolher as custas devidas ao FUNDPERJ (conta nº 5673.00124-3), no valor de R$ 0,63. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Declaratoria de inexistencia de Debito e Dano Moral \r\n\r\nProc. 2008.061.000497-3 - LUCIANA VIANNA CUMPLIDO (Adv(s). Dr(a). DANIEL MARQUES COELHO (RJ-132762)) X TIM CELULAR S/A Despacho:Para análise do pedido de GRATUIDADE DE JUSTIÇA requerido pela Autora, venha a cópia da última declaração de renda, em INTEIRO teor de seu cônjuge. Prazo: 10 (dez) dias. I. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c pedido de tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2006.061.004946-0 - EDGAR MIRANDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS LÚCIO ROTONDO JUNIOR (RJ-132763)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) \"...Sobre o pedido de fls.69, ouça-se a parte ré. I.\" \r\n\r\nObrigação de Fazer, CONDENATORIA \r\n\r\nProc. 2007.061.004177-3 - ROSA VIDAL GARRIDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO HSBC (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560) Decisão:1. A preliminar argüida pelo réu em sua defesa, confunde-se com o mérito e será objeto de análise quando do julgamento da demanda. 2- Presentes os pressupostos de constituição e desenvolvimento válidos do processo, bem como as condições da ação, declaro saneado o presente feito.3- Defiro a produção das provas documental superveniente e pericial requeridas.4- Determino a realização de perícia contábil, para tanto nomeio o Dr. CARLOS HENRIQUE MARQUES DA SILVA, de endereço conhecido do Cartório.5- Indiquem as partes assistentes técnicos, se desejarem. Apresentem quesitos (art.421 do CPC).6- Após, ao Perito para estimar honorários em 05 (cinco) dias, para fins legais, e em igual prazo, digam as partes, se concordes. 7- Após, venha o laudo em 20 (vinte) dias. 8- Nos autos, intimem-se as partes paras crítica em prazo comum de 10 (dez) dias, podendo os assistentes oferecerem seus pareceres em igual prazo (art. 433, parágrafo único do CPC). I. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2003.061.000986-8 - ESPOLIO DE OSIAS RODRIGUES DA CUNHA (Adv(s). Dr(a). DILZA PEREIRA DA SILVA RABELLO (RJ-097261)) X MARINA FERREIRA DE PAULA, NA PESSOA DE SUA CURADORA SOLANGE FERREIRA DE PAULA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WANDERLY JOSÉ DE MELO TORRES BRAGA (RJ-048658), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Aos Réus sobre fls. 169/232 \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.061.003856-7 - ESPOLIO JOÃO NÓBOA RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). WILSON BENEDITO ALVES (RJ-028872)) X RENATA BULHÕES DOS SANTOS Despacho:Fls.52: mantenho a audiência designada a fls.50. Nada obstante, providencie a parte Autora o complemento das custas para a intimação das testemunhas arroladas, citação e intimação da ré, conforme certidão exarada a fls.54. I. \r\n\r\nProc. 2007.061.004308-3 - BANCO FINASA S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X MAICON DA CONCEIÇÃO MONTEIRO Desentranhe-se, adite-se e cumpra-se. \r\n\r\nRescisão de Contrato \r\n\r\nProc. 1998.540.006606-4 (5447/98) - SMG DISCOS E ACESSORIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ALBERTO RODRIGUES PINTO (RJ-070333)) X SERGIO RODRIGUES DE BRITO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO OLIVEIRA BRAGA (RJ-066063), Dr(a). CYRO CORRÊA DE LIMA (RJ-004705) De Ordem: Ao Réu para recolher as custas processuais a seguir descritas: Oficial de Justiça c/ 1107-2 R$ 25,56; Sub-total R$ 25,56; CAARJ c/ 2001-6 R$ 2,56 ; Distribuidores (baixa) c/ 2102-2 R$ 18,23; FUNPERJ c/; 6002.25174-9 R$ 1,28; FUNDPERJ c/ 5673.00124-3 R$ 1,28 ; Taxa Judicial (diferença) R$ 1.828,56 Total R$ 1.877,47. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2004.061.001687-5 - RETIRO DA SERRA FAZENDA CLUBE (Adv(s). Dr(a). HERCULANO ANTONIO ABRAHÃO (RJ-087707)) X ANNITA JAIMOVICH GELBERT E OUTROS), Confrontante: ORGANIZAÇÃO DE CLUBES BÍBLICOS S/C), Confrontante: TOSIO NAGAKAWA), Confrontante: RONALDO CAMPOS DUNCAN), Confrontante: AGROPECUÁRIA SUÍÇA BRASILEIRA LTDA) De ordem, ao Autor para fornecer endereço do confrontante Agropecuária Suíça Brasileira Ltda para citação e recolher as custas devidas para a prática dos atos:R$ 25,56 - conta 1107-2 - OJAR$ 65,70 - conta 1110-6 - APC (Correio)R$ 4,56 - FUNPERJR$ 4,56 - FUNDPERJ \r\n\r\nId: 440932"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Mauro Penna Macedo Guita \r\n\r\nEscrivão: Paula de Souza Leite Vieira\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 1999.540.004662-1 (15405) - PEDRO CLARCK LEITE NETO MENOR REP.P/S MAE (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA RAPOSO FERREIRA (RJ-084291)), Interessado: PEDRO HELIOS F. LEITE JUNIOR, Dr(a). D'ARCY DECARLO FERREIRA JUNIOR (RJ-042763)) X CONSTRUTORA PH LTDA (Adv(s). Dr(a). ALBERTO MARGEM MATHEUS (RJ-004388C), Dr(a). JORGE BRAGANÇA (RJ-023091) Certifico que as custas não foram devidamento recolhidas restando: R$ 13,86 (1107-2), R$ 81,79 (1102-3); R$ 3158,76 (2101-4) \r\n\r\nAdjudicação compulsória \r\n\r\nProc. 2007.061.006214-4 - EDINEIA MARGARIDA MARIA ROSA (Adv(s). Dr(a). SILVANA FRANCO DANTAS (RJ-070796)) X OSCAR MACHADO VIEIRA E OUTROS De acordo com o artigo 162 § 4º do CPC : à autora sobre o acrescido. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.061.006349-3 - GEIZA APARICIA COSTA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). RICARDO PEREIRA DE SOUSA LOBATO (RJ-063844) Sentença:Com efeito, presentes os pressupostos para a concessão da ordem, assim como a concordância da Fazenda Pública Estadual e do Ministério Público D E F I R O o pedido inicial, devendo ser expedido em favor dos Requerentes os competentes alvarás, referentes aos valores de fls. 18, na ordem de 1/3 para a Geiza Aparicia Costa e 1/3 para Luiz Alberto Costa do PIS nº 12043645961 depositado na Caixa Econômica Federal, tudo com os acréscimos legais que houver.Sem custas.Transitada, cumpra-se expedindo-se os alvarás, devendo os mesmos seguirem com cópia do oficio de fls. 18. Após, baixa e arquivamento.P.R.I \r\n\r\nProc. 2006.061.008377-7 - YASMIN DE ABREU ROCHA (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA (RJ-122380)) X Falecido: MARCO ANTONIO ROCHA DA CRUZ Decisão:Defiro fls. 50 e 46. Oficie-se ao Banco do Brasil, agência desta cidade, observando-se que a caderneta de poupança deverá ser à ordem e disposição deste Juizo, aberta em nome da menor-requerente, representada por sua mãe, cujos documentos deverão seguir por cópia para a abertura da conta, devendo o Banco comunicar ao Juizo a data da abertura da conta.Comunicado, oficie-se à Seguradora para que proceda ao depósito. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.061.001697-1 - B,V FINANCEIRA S.A (Adv(s). Dr(a). KÍVIA BARBOZA MACHADO (RJ-110869)) X MILADY DA CONCEIÇAO F. BERNARDO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.061.004528-6 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X LUIZ ISSA HIAR Sentença:Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, II do CPC.Condeno a parte ré a pagar honorários advocatícios de 10% do valor da causa, corrigidos na forma da Súmula 14/STJ. As custas deverão ser arcadas pelo réu, com a mesma ressalva acima mencionada. Oficie-se ao DETRAN/CIRETRAN, caso necessário, para que proceda as baixas devidas.P.R.I.Transitada, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.061.006471-2 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X RICARDO C. PEREIRA DE VASCONCELOS Sentença:III - DISPOSITIVOPelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar a consolidação da propriedade e posse plena e exclusiva nas mãos do credor do bem dado em garantia, bem como rescindir o contrato. Condeno a parte ré a arcar com as custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em dez por cento do valor da causa, corrigidos na forma da Súmula 14/STJ. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.061.008650-1 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X KELLY TIENE COSTA Sentença:Considerando-se os poderes conferidos na procuração fls. 13, HOMOLOGO o pedido de desistência do autor (fls. 29), para que produza seus devidos efeitos legais, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Custas pelo autor.Sem honorários advocatícios, em razão da ausência de sucumbência.Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.PRI. \r\n\r\nProc. 2007.061.008783-9 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS (RJ-140999)) X RENATO TEIXEIRA DA CUNHA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.061.009283-5 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). NELSON PASCHOALOTTO (RJ-139799)) X ANNA MOURA SARIC De acordo com o artigo 162 § 4º do CPC : ao autor \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, C/ LIMINAR \r\n\r\nProc. 2007.061.009682-8 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X TANIA SUELY DE OLIVEIRA AZEVEDO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, c/c liminar \r\n\r\nProc. 2007.061.008743-8 - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). VIVECANANDA DUTRA DE SOUZA FIRME (RJ-080760)) X GRAFICA E EDITORA VITORIA 2006 LTDA ME E OUTROS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, COM PEDIDO DE LIMIANAR \r\n\r\nProc. 2007.061.007189-3 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X RODRIGO DA GLORIA SCHUMACKER De acordo com o artigo 162 § 4º do CPC : ao autor para recolher custas do mandado. \r\n\r\nCarta de sentença \r\n\r\nProc. 2002.061.009103-0A - SITRAN COMERCIO E INDUSTRIA DE ELETRONICA LTDA (Adv(s). Dr(a). LETICIA VIANA DE ALCÂNTARA (RJ-038325)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Despacho:Ao autor para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProc. 2004.061.005570-4A - CLODOALDO MARTINS FERREIRA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO OLIVEIRA BRAGA (RJ-066063)) X JOSÉ DE SOUZA CABRAL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GUIMARAES (RJ-078631) Decisão:Pelo exposto, após recolhidas as custas devidas para o ato, expeça-se mandado reintegração de posse, em favor dos exeqüentes, relativamente ao imóvel e fundo de comércio da empresa \"Mon Repos Hotel de Repouso Ltda\", situado nesta cidade, autorizado o emprego de força policial e arrombamento, se necessário for, ficando os exeqüentes, por ora, como depositários dos bens móveis que lá se encontrem, e que deverão ser relacionados pelo Oficial de Justiça que efetuar a diligência. Publique-se. \r\n\r\nProc. 2004.061.005570-4A - CLODOALDO MARTINS FERREIRA FILHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO OLIVEIRA BRAGA (RJ-066063)) X JOSÉ DE SOUZA CABRAL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA GUIMARAES (RJ-078631) Decisão:Os argumentos de fs. 132/148 não ilidem os fundamentos da decisão de f. 129, a qual é mantida por seus próprios fundamentos. Publique-se f. 129. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.061.000549-7 - ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DA CONCEICAO TEIXEIRA ALMEIDA (RJ-051100)) X CANDIDA CLARA DE JESUS SIQUEIRA E OUTRO Despacho:Recolham-se as custas faltantes. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2003.061.002489-4 - CONDOMINIO DO EDIFICIO SANTO ANTONIO (Adv(s). Dr(a). SIDLEY FERNANDES PEREIRA (RJ-041397)) X ESPÓLIO DE NOEMIA CHAVES DA SILVA), Inventariante: HUMBERTO DANTAS DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). IASMINE LAURA REGA ABITAN (RJ-091316) Despacho:O rito foi convertido para o ordinário à f. 189. Assim, especifiquem as partes suas provas, justificadamente, dizendo ainda se têm interesse na audiência do art. 331 do CPC. \r\n\r\nProc. 2005.061.002899-5 - CONDOMINIO GLEBA XIII (Adv(s). Dr(a). CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA (RJ-083014)) X SERGIO FERREIRA CORDEIRO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDUARDO VETTINER DE CARVALHO (RJ-043284) Despacho:Forme-se novo volume a partir de fls. 201.Junte o devedor a certidão atualizada dos imóveis indicados às fls. 205, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2006.061.009822-7 - PRO CARDIACO PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO S/A (Adv(s). Dr(a). CHRISTINE DE LIMA MAGALHÃES GABRIEL (RJ-115701)) X CECILIA MARIA CARNEIRO MEIRA De acordo com o artigo 162 § 4º do CPC : ao autor sobre o ofício de fls. 76 acerca de custas no juízo deprecado \r\n\r\nProc. 2007.061.004306-0 - MARIA HELENA MEIRELLES REBELLO (Adv(s). Dr(a). RENATO MEIRELLES REBELLO (RJ-141568)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A De acordo com o artigo 162 § 4º do CPC : ao autor para recolher a diferença da taxa judiciária \r\n\r\nProc. 2007.061.005226-6 - VIAÇÃO DEDO DE DEUS LTDA (Adv(s). Dr(a). LUCIANA CARVALHO SANTIAGO DE AZEVEDO (RJ-092496)) X NET NUCLEO DE ENSINO DE TERESOPOLIS E OUTRO Sentença:1- HOMOLOGO, para que surta seus devidos e legais efeitos, o acordo formulado pelas partes às fls. 49/50, e julgo extinto este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, III do CPC.2- As custas serão rateadas, já que não acordadas.3- Honorários como acordado.4- P.R.I.5- Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.061.006393-8 - CONDOMÍNIO CENTRAL PARK (Adv(s). Dr(a). LÍBIA FERREIRA DE OLIVEIRA (RJ-081541)) X JOSÉ ANTONIO LAMENZA Sentença:Considerando-se os poderes conferidos na procuração fls. 05, HOMOLOGO o pedido de desistência do autor (fls. 66), para que produza seus devidos efeitos legais, e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, VIII do CPC. Custas pelo autor.Sem honorários advocatícios, em razão da ausência de sucumbência.Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.PRI. \r\n\r\nProc. 2007.061.008797-9 - CONDOMINIO DO ED. JAPURA (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO BENEDITO ALVES (RJ-064869)) X MARIA ANGELICA DE OLIVEIRA BAPTISTA De acordo com o artigo 162 § 4º do CPC : ao autor sobre o ar. retornado. \r\n\r\nCobrança, do Adicional Noturno \r\n\r\nProc. 2007.061.006841-9 - VALDECY LUIZ BOREL (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FÁTIMA MOREIRA BASTOS (RJ-086994)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) De acordo com o artigo 162 § 4º do CPC : \"Ao autor\" \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2006.061.003899-1 - ROGERIO LUIZ PEREIRA (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ REZENDE CORREIA (RJ-053192)) X BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). HEBERT CALOR NUNES (RJ-124747) Despacho:Tendo em vista a tentativa frustrada por oficial de justiça para localização do autor, intime-se pelo D.O. o Dr. Jorge Luiz Rezende Correa, OAB-RJ43192, patrono do autor, para dizer se deseja dar continuidade ao processo. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nConsignação em Pagamento, c/c obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.061.000600-0 - GILBERTO JOSE CHOCRON MAIA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO PELEGRINO MAIA (RJ-025459)) X BCP S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GIANLUCA FIGUEIREDO VESSELIZZA (RJ-147839) Despacho:Retifique-se na DRA o polo passivo para BCP S/A. Anote-se onde couber.Designo audiência de conciliação e saneamento para o dia 23/04/2008, às 14:40 horas.Intimem-se as partes. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2004.061.001072-1 - PAULO FERNANDO AUGUSTO MENDES (Adv(s). Dr(a). MARCUS VINICIUS DE SOUZA (RJ-085057)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Despacho:Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, com fulcro no artigo 267, III do C.P.C. \r\n\r\nDeclaratória, DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/ PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2006.061.001025-7 - MAURO PORTUGAL GOMES (Adv(s). Dr(a). RODRIGO QUERO NOGUEROL NEVES (RJ-115074)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929), Dr(a). ADRIANA CORTE DE OLIVEIRA SOUZA (RJ-098845) Despacho:1. Anote-se na capa destes autos \" Penhora no rosto dos autos\" - f. 234, com menção ao valor e ao processo do Juizado Especial Cível. 2. Aos interessados sobre fs. 234/235.Em tempo: Suspendo, por ora, a eficácia do despacho retro (fls.236).Oficie-se ao J.Especial Cível, solicitando confirmar o nome e dados qualificativos do executado (Mauro? Mário?) \r\n\r\nDespejo Por Falta de Pagamento, C/C COBRANÇA \r\n\r\nProc. 2006.061.002483-9 - MARLENE RODRIGUES FISCH (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA REGINA RAPOSO FERREIRA (RJ-084291)) X ANGELA HELENA GUIMARAES (Adv(s). Dr(a). SHIGUENARI TOKUDA (RJ-025182) Decisão:Extraia-se carta de sentença, devendo o patrono do interessado providenciar o necessário. Após, subam, com nssos cumprimentos. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2004.061.003492-0 - CONDOMINIO DO EDIFICIO MAGNUM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ SÉRGIO BOUHID (RJ-003687)) X MARIA GRISPUM KOATZ (Adv(s). Dr(a). RAFAEL LORENZO FERNANDEZ KOATZ (RJ-122128) Decisão: Declaro minha suspeição, por motivo de foro íntimo, na forma do parágrafo único do art. 135 do CPC. Anote-se na capa dos autos. Doravante, abram-se as conclusões ao Ilustre Magistrado Tabelar. \r\n\r\nEmbargos À Execução \r\n\r\nProc. 1997.540.001054-1 (13009) - JOSE VALTER FURTADO DO ROSARIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA (RJ-024708)) X AFONSO CELSO DE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO BENEDITO ALVES (RJ-064869) Despacho:Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, com fulcro no artigo 267, III do C.P.C. \r\n\r\nProc. 1997.540.001054-1 (13009) - JOSE VALTER FURTADO DO ROSARIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA (RJ-024708)) X AFONSO CELSO DE VASCONCELLOS (Adv(s). Dr(a). MARCO AURELIO BENEDITO ALVES (RJ-064869) Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nEmbargos de terceiro \r\n\r\nProc. 2007.061.004932-2 - JEZER MUNIZ CARMO (Adv(s). Dr(a). TOUFIC YOUSSEF GHAZALE SARMENTO (RJ-140973)) X MIGUEL DA CUNHA GOES De acordo com o artigo 162 § 4º do CPC : ao embargante para fornecer cópias \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1996.061.027218-0 (12068) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). VIVECANANDA DUTRA DE SOUZA FIRME (RJ-080760)) X ADELINO FERNANDES DANTAS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DA SILVEIRA BARBOSA (RJ-072962) Despacho:1) Fica o exequente intimado do insucesso da penhora on line (relatório em anexo).2) F. 199: Junte informação do sistema comprovando o alegado (nomes das partes, estado do processo).3) Salvo engano, embora tenha sido remido o imóvel em outro processo (f.186), subsiste a penhora neste processo, nada obstando a designação de praça. Assim, esclareça o exequente se desiste da penhora do imóvel. \r\n\r\nProc. 1997.061.000785-7 (12822) - BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A (Adv(s). Dr(a). ADAURY CARLOS CARPENTIERI CASTRO (RJ-037212)) X LEO GREGO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILSON CARVALHO DOS SANTOS (RJ-041936) Sentença:Trata-se de ação de execução onde o autor objetiva receber crédito contra LEO GREGO e HEITOR DIAS TAVEIRA.Os executados foram citados em execução(fl. 15) e, após, juntamente com o exeqüente, (fl. 75), informaram o cumprimento da obrigação requerendo, em conjunto, a extinção do processo.Desta forma, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I do CPC.Custas na forma da lei.Após o transito em julgado, arquivem-se com baixa.PRI. \r\n\r\nProc. 2001.061.003355-6 (17229) - ANTONIO MARTINS DANTAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HERCULANO ANTONIO ABRAHÃO (RJ-087707)) X COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM UTILITARIOS E SI E OUTROS Despacho:Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, com fulcro no artigo 267, III do C.P.C. \r\n\r\nProc. 2002.061.007623-5 - ANTONIO MARTINS DANTAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). HERCULANO ANTONIO ABRAHÃO (RJ-087707)) X GILBERTO LASSANCE CUNHA Sentença:Não obstante a falta de êxito na intimação pessoal do autor, na forma do art. 267, § 1º do CPC (fl. 16), não se justifica a paralisação do processo em razão de mudança de endereço do autor, sem que o mesmo comunicasse ao Juizo tal mudança. Assim, aplicável à espécie o parágrafo único do art. 238 do CPC, razão pela qual considero como intimado o autor para dar andamento ao feito, no prazo estipulado. Como a parte autora não supriu sua falta no prazo legal, e considerando o acima exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, III C/C 238 § único do CPC.Condeno o autor a pagar as custas processuais.Sem honorários, face a ausência de sucumbência.Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa.PRI \r\n\r\nExecução de Título Judicial \r\n\r\nProc. 1999.061.000664-3 (16909) - LUIZ ANTONIO SCHUENCK (Adv(s). Dr(a). LUCIANE MACEDO DE AZEVEDO SECCHIN (RJ-099227)) X CARLOS FRANCISCO LEAL DA SILVA Decisão:Defiro a adjudicação do imóvel penhorado (fs.91/92, 97, 99, 102), avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais - f.187), ao exeqüente. Expeça-se carta de adjudicação, certificadas as custas. \r\n\r\nProc. 1999.540.001371-5 (14816) - ESPOLIO DE HAROLDO AMORIM REGO (Adv(s). Dr(a). EMERSON TAVARES (RJ-032334)), Inventariante: MARIA EUGENIA PIRES REBELLO DO REGO) X ENRIQUE PEREIRO MACEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WANDERLY JOSÉ DE MELO TORRES BRAGA (RJ-048658), Dr(a). CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA (RJ-083014) Despacho:Intime-se para o recolhimento das custas e taxa judiciária em cinco dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 2002.061.000758-4 - SO TINTAS TERESOPOLIS LTDA (Adv(s). Dr(a). EVA CRISTINA TURL DE SOUZA BORBA (RJ-114384)) X LUMINOSOS DEDO DE DEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:1. Retifique-se a autuação, etiquetando-se a capa dos autos.2. Tendo em vista que a executada, intimada pessoalmente para fins do art. 600, IV, do CPC (fs. 135, 136vº, 138, 140/140vº), deixou decorrer o prazo e descumpriu a determinação judicial, não indicando bens à penhora, aplico-lhe a multa de 20% prevista no art. 601 do CPC, sobre o valor do principal apontado a f. 145 (R$ 247,84), que passa portanto a R$ 297,41, e acrescido das custas de R$ 3,07 importa execução no total de R$ 300,48. 3. Defiro a penhora on line. Segue impresso do sistema BacenJud, em anexo. \r\n\r\nProc. 2002.061.000758-4 - SO TINTAS TERESOPOLIS LTDA (Adv(s). Dr(a). EVA CRISTINA TURL DE SOUZA BORBA (RJ-114384)) X LUMINOSOS DEDO DE DEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho: Diga o exeqüente sobre o insucesso da tentativa de penhora on line, conforme relatório do sistema BacenJud, em anexo. Registre-se que nesta data reiterei não-resposta, via sistema. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 1996.061.027138-1 (11992) - NILMAR MOREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIZABETH DA SILVEIRA BARBOSA (RJ-072962)) X MOISES DE PAULA ALVES DE OLIVEIRA E OUTRO Despacho:Cumpra o exequente o determinado a f. 261/262, no derradeiro prazo de dez dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProc. 1998.540.005265-9 - ADILSON DA CONCEIÇAO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WANDER VIEIRA LOPES (RJ-096567)) X ALESSANDRO CORREA GONÇALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CE DEFENSORIA PÚBLICA (DP-000001), Dr(a). WAGNER DE MELO (RJ-083426), Dr(a). FERNANDO DA SILVA NEVES (RJ-028125) De acordo com o artigo 162 § 4º do CPC : \"Ao autor para fornecer cópias para instruir mandados.\" \r\n\r\nProc. 1999.061.000650-3 (15565) - IZABEL ROSA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). SILVIA REGINA DA SILVA COSTA (RJ-074770), Dr(a). SAULO COSTA DE CARVALHO (RJ-109347)) X HSBC BAMERINDUS S/A (Adv(s). Dr(a). SILVIA CRISTINA CARVALHO DINIZ (RJ-111891) Despacho:Esclareça o valor. \r\n\r\nProc. 2004.061.006580-1 - FABIANO DO NASCIMENTO PIRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LIPPI RODRIGUES (RJ-091920)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). LEONARDO MORAES DE MIRANDA (RJ-136750) De acordo com o artigo 162 § 4º do CPC : ao interessado para retirar mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2004.061.006580-1 - FABIANO DO NASCIMENTO PIRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LIPPI RODRIGUES (RJ-091920)) X COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CEDAE (Adv(s). Dr(a). ISAAC MOTEL ZVEITER (RJ-082280), Dr(a). RENATO LUIZ GAMA DE VASCONCELLOS (RJ-090104), Dr(a). LEONARDO MORAES DE MIRANDA (RJ-136750) Decisão:Diante da certidão de f. 257vº, expeça-se mandado de pagamento ao exeqüente (depósito de f. 244). Após, diga o exeqüente. \r\n\r\nProc. 2005.061.003375-9 - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA (CEJUR-DPGE) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Sentença:Trata-se de ação de execução onde o autor objetiva receber crédito contra a Fazenda Pública.O executado foi citado em execução e, após, informou o cumprimento da obrigação.Intimado, o exeqüente requer a extinção do processo.Desta forma, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I do CPC.Custas na forma da lei.Após o transito em julgado, arquive-se com baixa.PRI. \r\n\r\nProc. 2005.061.011016-0 - CENTRO DE ESTUDOS JURIDICOS DA DEFENSORIA PUBLICA (CEJUR-DPGE) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DETERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Sentença:Trata-se de ação de execução onde o autor objetiva receber crédito contra a Fazenda Pública.O executado foi citado em execução e, após, informou o cumprimento da obrigação.Intimado, o exeqüente requer a extinção do processo.Desta forma, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I do CPC.Custas na forma da lei.Após o transito em julgado, arquive-se com baixa.PRI. \r\n\r\nProc. 2006.061.000385-0 - CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DENFENSORIA PÚBLICA (CEJUR-DPGE), Interessado: SOLANGE AZEVEDO DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Sentença:Trata-se de ação de execução onde o autor objetiva receber crédito contra a Fazenda Pública.O executado foi citado em execução e, após, informou o cumprimento da obrigação.Intimado, o exeqüente requer a extinção do processo.Desta forma, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 794, I do CPC.Custas na forma da lei.Após o transito em julgado, arquive-se com baixa.PRI. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2006.061.006628-7 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X STAR LIGHT TERESOPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CARLA ALEXANDRE DE C FERNANDES (MG-075394) Decisão:Indique o executado, no prazo de cinco dias, quais são e onde se encontram seus bens sujeitos à penhora, bastantes para a garantia da totalidade do crédito exeqüendo, e seus respectivos valores, nos termos do art. 600, IV do CPC, sob pena de incidir na multa prevista no art. 601 do mesmo diploma legal. \r\n\r\nProc. 2007.061.006882-1 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X AGROPECUARIA DEDO DE DEUS LTDA E OUTROS De acordo com o artigo 162 § 4º do CPC : ao exequente para cumpri o art. 202 do CPC \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.061.004147-5 - MARIA ESTHER FONSECA VIEIRA (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA FONSECA VIEIRA PACHECO (RJ-126788)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Recebo a apelação de fls. 63 em seu duplo efeito. Ao apelado. Após subam ao E.T.J.. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2002.061.008939-4 - ELAINE CRISTINA VIEIRA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). AMARILDO CALDEIRA (RJ-099542)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Despacho:Informe a exequente o CPF ou CNPJ do executado. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E FISICO C/C Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.061.002572-0 - MARGARIDA MARIA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). OSWALDO DE OLIVEIRA (RJ-071396)) X VIAÇAO DEDO DE DEUS LTDA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2004.061.007486-3 - ELIAZIR DE JESUS BARBOZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIZ ISSA HIAR (RJ-001547B)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Despacho:Recebo a apelação de fls. 162 em seu duplo efeito. Ao apelado. Após subam ao E.T.J.. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e por perdas e danos \r\n\r\nProc. 2004.061.003159-1 - ANTONINA MENDES FRANÇA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ISSA HIAR (RJ-001547B)) X ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL SAO JOSE (Adv(s). Dr(a). FLAVIA SANT ANNA (RJ-065122) De acordo com o artigo 162 § 4º do CPC : \"AS partes.\" \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2005.061.011426-7 - JACQUELINE GLORIA FREITAS (Adv(s). Dr(a). MARCIO CARLOS MENDES RAPOZO (RJ-109900)) X HOSPITAL DAS CLINICAS DE TERESOPOLIS COSTANTINO OTTAVIANO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EMERSON TAVARES (RJ-032334), Dr(a). HÉLIO JOSÉ PEREIRA RODRIGUES (RJ-106354) De acordo com o artigo 162 § 4º do CPC : fls 202, às partes \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2005.061.010165-0 - CERVEJARIA TERESOPOLIS LTDA (Adv(s). Dr(a). JOÃO LUIZ DO AMARAL VERGUEIRO JUNIOR (RJ-087555)) X MUZI SOUZA COMERCIAL LTDA (Adv(s). Dr(a). ZIRALDO TATAGIBA RODRIGUES (RJ-078664) Despacho:Aguarde-se por 60 dias. No silêncio, arquive-se com baixa. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1986.061.023518-0 (4930) - Inventariante: ABEL DA SILVA CUNHA MARTHA AUXILIADORA CUNHA FERRONE (Adv(s). Dr(a). MARCELO DA SILVA FERRONE (RJ-073397)) X BERENICE ROSA DA COSTA CUNHA (Adv(s). Dr(a). EDSON CASTOR DO AMARAL (RJ-067726) Despacho:À inventariante para requerer o que for de seu interesse, em 15 dias.No silêncio, arquivem-se sem baixa. \r\n\r\nProc. 1987.061.001519-3 (7944) - Inventariante: LUZIA PINHEIRO DE QUEIROZ (Adv(s). Dr(a). ISAIAS PAULINO ITABORAHY (RJ-052364), Dr(a). MÁRIO LUIZ SILVA DE LIMA (RJ-060786)) X AGUSTA DA ROSA PINHEIRO E OUTROS De acordo com o artigo 162 § 4º do CPC : ao interessado para retirar formal. \r\n\r\nProc. 1987.061.001521-1 (6348) - Inventariante: MARIA JOAQUINA DA CONCEIÇAO LIMA (Adv(s). Dr(a). WANDERLY JOSÉ DE MELO TORRES BRAGA (RJ-048658)) X JOSE ALVES DE LIMA Despacho:Diga a inventariante. \r\n\r\nProc. 1989.061.025380-1 (7944) - Inventariante: LUZIA PINHEIRO DE QUEIROZ X AGUSTA DA ROSA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). ISAIAS PAULINO ITABORAHY (RJ-052364) Despacho:Diga a inventariante sobre certidão de fls. 85. \r\n\r\nProc. 1990.061.025697-4 (8260) - Inventariante: WALTER MORAES DE ARRUDA NEID MORAES DE ARRUDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). KÁTIA OLIVEIRA BRITES (RJ-053339), Dr(a). FABIANE RIBEIRO DE SIQUEIRA (RJ-106620), Dr(a). ROBERTO SILVA DE SIQUEIRA (RJ-065656)) X CARMEN MORAES TRAVASSOS DE ARRUDA Despacho:Aguarde-se por 30 dias. \r\n\r\nProc. 1996.061.027068-6 (12574) - Inventariante: MARIA DA GLORIA RAMOS (Adv(s). Dr(a). IVO NUNES DA SILVA (RJ-087296)), Interessado: VALDETE OLIVEIRA PASSOS, Dr(a). MARCUS BORGES DA CUNHA (RJ-137946)) X JOSE CUSTODIO CAMPOS DA PAZ Despacho:Aguarde-se a decisão do agravo. \r\n\r\nProc. 1997.540.002200-0 (13188) - Inventariante: EVA CORDEIRO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). VIVECANANDA DUTRA DE SOUZA FIRME (RJ-080760)) DENNIS LIMA MOREIRA, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ALBERTO GOMES MOREIRA Despacho:A publicação consta a f. 241 e a questão de ser, o neto, herdeiro, foi apreciada na 1ª linha da decisão de fl. 245. Portanto, nada a prover, diante da sentença de fl. 245. Se não houver requerimentos, no prazo de 30 dias, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProc. 2001.061.003142-0 (17179) - Inventariante: JOSE VINICIUS FERREIRA FEO (Adv(s). Dr(a). SONIA REGINA DA COSTA REIS MOREIRA (RJ-075293)) X EDENIR CUNHA FEO Despacho:Recebo o incidente de remoção.Autue-se em apenso.Diga o inventariante para se manifestar em 05 dias. \r\n\r\nProc. 2007.061.002903-7 - Inventariante: MARIA ABIGAIL LOURES DE DEUS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X NATIVAL LOURES Sentença:Considerando-se a manifestação favorável dos interessados e da Fazenda Pública, homologo os cálculos de fls. 47/48, para que produzam os seus devidos efeitos, nos termos do art. 1.013, § 2º, do CPC.Declaro encerrada a fase de inventário e iniciada a de partilha. Após o trânsito em julgado, venham os pedidos de quinhão ou a proposta de partilha amigável.Custas na forma da lei.Diga a Fazenda Estadual sobre o pedido de fls. 43.P.R.I. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2006.061.006806-5 - VERA DE ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO GIL DE OLIVEIRA (RJ-133634)) X SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) De acordo com o artigo 162 § 4º do CPC : cumpra-se o v. acordão \r\n\r\nMedida Cautelar Incidental, c/ pedido liminar \r\n\r\nProc. 2007.061.008613-6 - MARGARIDA JOANA DA CONCEIÇAO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). WAGNER DE OLIVEIRA ESTEVES JUNIOR (RJ-142027)) X VIAÇAO DEDO DE DEUS LTDA De acordo com o artigo 162 § 4º do CPC : em Réplica. \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada, COM EXPRESSO PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2007.061.002391-6 - KATIA CHRISTINA MARTINS PEREIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FESO- FUNDAÇAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS (Adv(s). Dr(a). EMERSON TAVARES (RJ-032334) Despacho:Designo audiência de conciliação e saneamento para o dia 22/04/2008, às 14:00 horas.Intimem-se as partes e o MP. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1998.540.000722-0 - ESPOLIO DE JOAO NUNES PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE JOSE RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO (RJ-088556)) X MARIO AUGUSTO BRAGA BERLIM (Adv(s). Dr(a). FERNANDO MONTEIRO BARBOZA (RJ-019200) De acordo com o artigo 162 § 4º do CPC : \"Ao autor para fornecer cópia de fls 195/196 p/ avaliação \r\n\r\nProc. 2006.061.009463-5 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO PONTES VIEIRA (RJ-068924)) X FRANCISCO GOMES DA SILVA JR (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GERALDO CARDOSO VIEIRA (RJ-024708) Despacho:Aguarde-se notícia do cumprimento do acordo, para fins de homologação. \r\n\r\nProc. 2007.061.009172-7 - HSBC BANK BRASIL S/A- BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X ALUYSIO NEGREIROS DA SILVA E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nNunciação de Obra Nova, c/c demolitoria \r\n\r\nProc. 2006.061.004644-6 - SILVIA MARTHA FERREIRA COSTA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ NOGUEIRA DA CUNHA (RJ-050373)) X GERALDO ELIAS ZAQUEM (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE AQUINO VIDAL GOMES (RJ-027933) De acordo com o artigo 162 § 4º do CPC : as partes \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.061.003276-0 - ALEX SANDRO DE SOUZA CORREA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES PINHO (RJ-135587), Dr(a). HERCULANO ANTONIO ABRAHÃO (RJ-087707)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Despacho:Atenda-se o MP. \r\n\r\nProc. 2007.061.007943-0 - ANA CRISTINA DA SILVA NOGUEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FABIO COELHO MAIA (RJ-124977)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o réu a conceder ao autor, mensalmente, os remédios elencados às fls. 8, na quantidade ali indicada, podendo ser substituído pelo genérico equivalente (se houver), até o final do tratamento, confirmando-se a antecipação de tutela já deferida.Os medicamentos deverão ser retirados diretamente pelo autor na Secretaria de Saúde do Município, contra recibo, sempre no primeiro dia útil de cada mês.Para dar maior garantia ao cumprimento da obrigação, e considerando que são produtos indispensáveis à sobrevivência do autor, fixo multa diária de R$ 200,00 para o caso de descumprimento.Condeno o réu a arcar com os honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais).Sem custas, por ser o réu isento (art. 17, IX, da Lei Estadual 3.350/99), observando-se, contudo, o recolhimento da taxa judiciária.Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 475, I, do CPC).P.R.I. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio \r\n\r\nProc. 2006.061.008620-1 - IVETE GOMES (Adv(s). Dr(a). ROBERTO REZENDE NOVAES (RJ-132982)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) De acordo com o artigo 162 § 4º do CPC: Cumpra-se o v. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2007.061.003585-2 - MARIZA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CAROLINA DE NORONHA MARINHO DE OLIVEIRA (RJ-101165)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o réu a conceder ao autor as próteses elencados às fls. 8, deferindo-se, neste ato, a antecipação de tutela já requerida, para que o município forneça as próteses no prazo de 15 dias.As próteses deverão ser retirados diretamente pelo autor na Secretaria de Saúde do Município, contra recibo.Para dar maior garantia ao cumprimento da obrigação, e considerando que são produtos indispensáveis à sobrevivência do autor, fixo multa diária de R$ 200,00 para o caso de descumprimento.Condeno o réu a arcar com os honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais).Sem custas, por ser o réu isento (art. 17, IX, da Lei Estadual 3.350/99), observando-se, contudo, o recolhimento da taxa judiciária.Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 475, I, do CPC).P.R.I. \r\n\r\nObrigação de Fazer - Remédio, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA \r\n\r\nProc. 2007.061.007765-2 - ALAIDE GARCIA DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE TERESOPOLIS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA BRAGANCA DE PINA (RJ-081490) Sentença:Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o réu a conceder ao autor, mensalmente, os remédios elencados às fls. 7, na quantidade ali indicada, podendo ser substituído pelo genérico equivalente (se houver), até o final do tratamento, confirmando-se a antecipação de tutela já deferida.Os medicamentos deverão ser retirados diretamente pelo autor na Secretaria de Saúde do Município, contra recibo, sempre no primeiro dia útil de cada mês.Para dar maior garantia ao cumprimento da obrigação, e considerando que são produtos indispensáveis à sobrevivência do autor, fixo multa diária de R$ 200,00 para o caso de descumprimento.Condeno o réu a arcar com os honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais).Sem custas, por ser o réu isento (art. 17, IX, da Lei Estadual 3.350/99), observando-se, contudo, o recolhimento da taxa judiciária.Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 475, I, do CPC).P.R.I. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.061.001699-7 - WILMA DE SOUZA AUGUSTO (Adv(s). Dr(a). TOUFIC YOUSSEF GHAZALE SARMENTO (RJ-140973)) X TELEMAR NORTE LESTE S.A (Adv(s). Dr(a). DANIELLE XAVIER FABIANO DOS SANTOS (RJ-131020) Despacho:F. 144: Anote-se. Especifiquem provas , justificadamente. \r\n\r\nObrigação de Fazer, c/c Indenizatoria(com Pedido de Liminar \r\n\r\nProc. 2007.061.008055-9 - USCHI SCHRODER (Adv(s). Dr(a). SITO KOWSMANN (RJ-062723)) X UNIFESO - FUNDAÇAO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS (Adv(s). Dr(a). EMERSON TAVARES (RJ-032334) Despacho:Digam as partes se têm interesse na realização da audiência de conciliação bem como especifiquem provas, justificadamente.Diga o autor sobre fls. 94/95, bem como cumpra o determinado na primeira parte do despacho de fls. 89. \r\n\r\nObrigação de Fazer, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS \r\n\r\nProc. 2007.061.003295-4 - MARCELO VICENTE DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME RODRIGUES PACHECO (RJ-129952)) X MARCO AURELIO BENEDITO ALVES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WILSON BENEDITO ALVES (RJ-028872), Dr(a). IVAM JACINTHO DA SILVA (RJ-023488) Decisão:Pelo exposto, considerando o disposto no parágrafo único do art. 264 do CPC, que permite esclarecimentos do pedido até a fase de saneamento, e considerando que a prestação jurisdicional somente pode ser prestada, de forma útil e justa, tanto à parte autora como à parte ré, se houver pedido certo e determinado; considerando, ainda, os princípios da economia processual e da instrumentalidade das formas, EMENDE a parte autora, a inicial, em dez dias, para formular pedido certo, determinado, preciso e específico, sob pena de extinção do processo por inépcia da inicial. 5. Cumprida tal providência pela parte autora, será restituído à ré o prazo para defesa. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2005.061.002894-6 - ISAURA MOURA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE RICARDO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ARMANDO LUIZ FRAGA LAURIA (RJ-033479), Dr(a). JORGE LUIZ REZENDE CORREIA (RJ-053192) Despacho:Diga o réu sobre fl. 103/vº. \r\n\r\nProc. 2007.061.002767-3 - FERNANDO RICARDO MARQUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GILSON CARVALHO DOS SANTOS (RJ-041936)) X MILTON PACHECO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). AMILCAR MACHADO (RJ-026621) Despacho:Fls. 68: Anote-se.Deviro vista pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nReintegração de Posse, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2007.061.007195-9 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - GRUPO ITAU (Adv(s). Dr(a). ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (RJ-073167)) X RIFRAME INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA Despacho:Recolhidas as custas, expeça-se a carta precatória, conforme requerida às fls. 26. \r\n\r\nRescisão de Contrato, bancario c/c perdas e danos e tutela antecipada \r\n\r\nProc. 2003.061.007350-9 - MARLENE BANDEIRA (Adv(s). Dr(a). GILSON CARVALHO DOS SANTOS (RJ-041936)) X BANCO BANERJ S/A (Adv(s). Dr(a). IVAN GUERREIRO VASCONCELLOS (RJ-005616), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Providencie o executado o depósito da diferença, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nRescisão de Contrato, c/ devolução das parcelas pagas c/c pedido de indenização por dano moral com pedido ; Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2005.061.000016-0 - LEILTON DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS (RJ-078761)) X CASAL COMERCIAL DE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS ALCANTARA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PRISCILA SILVA XAVIER (RJ-001606B), Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:1- Fls. 290/291: Expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente, no valor de R$ 8.991,26 (depósito de fl. 289), com os acréscimos legais.2- Na forma do art. 600 inc. IV e 655 I, do CPC, efetuem ambos os executados depósito da diferença devida, à titulo de penhora, ou indiquem outros bens à penhora, com a comprovação do dominio e respectivos valores, no prazo de cinco dias, sob pena da multa prevista no art. 601 do CPC. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2007.061.008739-6 - MARIA DE FATIMA QUEIROZ DO CANTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA MELLO TAPAJÓZ DE OLIVEIRA (RJ-142017)) X VIRGINIA ALVES DA SILVA E OUTROS) Despacho:Digam os autores. \r\n\r\nId: 440935"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Marcio Olmo Cardoso \r\n\r\nEscrivão: Ronaldo de Freitas Rangel\r\n\r\nExpediente do dia: 18/02/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.061.008268-4 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X RONALDO RODRIGUES JOSE De Ordem: Venham as custas da deprecata requerida às folhas 32. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2005.061.009576-5 - Inventariante: ANA PAULA FERNANDES ALVES (Adv(s). Dr(a). ARY DA SILVEIRA MADRUGA (RJ-009629)) X JORGE DAVILA CAVALLERO De Ordem: Aguarde-se em cartório por trinta dias. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.061.006810-7 - CONDOMINIO GREEN VILLAGE (Adv(s). Dr(a). SIDLEY FERNANDES PEREIRA (RJ-041397)) X JOÃO BATISTA ARANTES MACIEIRA De Ordem: complemente-se as custas de escrivão em R$ 20,08 e de oficiais de justiça em R$ 12,78. \r\n\r\nProc. 2007.061.000732-7 - CONDOMINIO COMARY - GLEBA XV (Adv(s). Dr(a). RICARDO PEREIRA DE SOUSA LOBATO (RJ-063844)) X JOSE CLAUDIO DE CARVALHO SOARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON BENEDITO ALVES (RJ-028872) Certifico que de acordo com o artigo 162, § 4º do CPC.Ao Agravado. \r\n\r\nProc. 2007.061.004291-1 - ANTONIO REQUEIJO BOTELHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). KÁTIA OLIVEIRA BRITES (RJ-053339)) X UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Decisão:Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos.Certifique o cartório se o Réu cumpriu o determinado a fls. 73, Item 20. \r\n\r\nProc. 2007.061.004319-8 - AYRTON FRANZONI (Adv(s). Dr(a). LARA DE QUEIROZ DIAS (RJ-145675)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). RAFAEL CARNEIRO MONTEIRO DOS SANTOS (RJ-126979) De acordo com o artigo 162, § 4º do CPC. Ao autor. \r\n\r\nProc. 2007.061.005673-9 - LUIZ SERGIO LEAL MENDONÇA BITTENCOURT (Adv(s). Dr(a). CATIA CRISTINA ANDRADE ALVES (SP-199327)) X BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). MARO ANTONIO PEREIRA (RJ-037201) De Ordem: Às partes pra que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificadamente, dizendo se têm interesse na designação da audiência de conciliação prevista no artigo 331 do CPC, valendo o silêncio como manifestação negativa de vontade. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2003.061.007872-6 - ARTHUR GRAEIRO TAVARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE BRAGANÇA (RJ-023091)) X CENTRO CULTURAL ANGLO AMEICANO LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). ESTERLINA FERNANDES (RJ-049808) Despacho:Cumpra-se a primeira parte da decisão de fls. 130. \r\n\r\nProc. 2003.061.007872-6 - ARTHUR GRAEIRO TAVARES E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JORGE BRAGANÇA (RJ-023091)) X CENTRO CULTURAL ANGLO AMEICANO LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). ESTERLINA FERNANDES (RJ-049808) Certifico que de acordo com o artigo 162, § 4º do CPC.Ao credor para recolher a taxa judiciária no valor de R$ 185,10. \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.061.003940-7A - JEAN LUIZ DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GUILHERME ALVES DA EIRA FILHO (RJ-141872)) X BANCO ABN AMRO REAL S.A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728) De acordo com o artigo 162, § 4º do CPC. Esclareça a Instituição Financeira - o pretendido com a peça processual protocolizada aos 21/01/08 - tendo em conta que o r. despacho de fls. 60, dos autos principais (publicação de 09/01/08), refere-se à reconvenção ofertada às fls. 47 e seguintes. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.061.006231-4 - BANCO SUDAMERIS BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). ELISA MARCELE LEAL DIAS (RJ-138181)) X JORGE GONÇALVES SAMPAIO Certifico que os autos encontram-se paralisados há mais de 30 (trinta) dias.Provimento 47/2004 e Provimento 16 CGJ. Intime-se a parte autora, pessoalmente a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção (art.267,III do CPC \r\n\r\nExecução de Título Judicial \r\n\r\nProc. 2000.061.002946-0 - CONDOMINIO RESIDENCIAL PACO DE SAO LUIZ (Adv(s). Dr(a). JORGE DE OLIVEIRA SPINELLI (RJ-075362)) X CHRISANTO PINHEIRO BONFIM (Adv(s). Dr(a). ANNA MARIA MARTINS DUARTE (RJ-033406) Certifico que de acordo com o artigo 162, § 4º do CPC.Venham as custas da intimação da penhora \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2007.061.008873-0 - MARTA MARIA DO VALLE GAMA (Adv(s). Dr(a). CINTIA CRISTINA CARVALHO LIMA (RJ-137210)) X VALERIA SILVA SOBRAL (Adv(s). Dr(a). SITO KOWSMANN (RJ-062723) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir e se há interesse na realização de Audiência de Conciliação \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Materiais c/c Pedido de REssarcimento/REstituiçao em dobro \r\n\r\nProc. 2007.061.009646-4 - MARIO ANTONIO DE MELO DIAS (Adv(s). Dr(a). TOBIAS FIGUEIRA DE MELLO NETO (RJ-045279)) X S.S.D. SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS De acordo com o artigo 162, § 4º do CPC. Aguarde-se pelo prazo requerido.Ao \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2007.061.009570-8 - BANCO ABN AMRO REAL S/A - SUCESSOR DO BANCO HOLANDES S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X CARLOS AURELIO VIANNA DA SILVA De Ordem: Aguarde-se em cartório por trinta dias. \r\n\r\nNunciação de Obra Nova, C/ LIMINAR \r\n\r\nProc. 2007.061.001935-4 - FRANCISCO CARLOS PEREIRA CASCARDO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FLORIANO ARTHUR VASCONCELOS DE MIRANDA (RJ-075648)) X SONIA ISABEL OLIVEIRA SOARES (Adv(s). Dr(a). EMERSON TAVARES (RJ-032334) De acordo com o artigo 162, § 4º do CPC. Ao réu, sobre fls. 290. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C REAPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.061.007093-1 - VANESSA DALMASO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO FERNANDES MENDES (RJ-102759)) X IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DANIELA DA SILVA FRANCO (RJ-110059), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:1.Retifique-se o pólo passivo, para que nele conste apenas IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA e anote o nome do advogado do Réu, Dr. Ricardo da Costa Alves, OAB/RJ nº. 102.800, na capa dos autos e onde mais couber (fls. 39-40 e 49). Certifique-se.2.Partes legítimas e bem representadas. 3.Presentes os pressupostos processuais e as demais condições da ação.4.Inexistem irregularidades ou nulidades a serem sanadas.5.Declaro saneado o processo.6.Fixo como ponto controvertido se a Ré tem o dever de responder pelo defeito na prestação de serviço, por fato ou vícios resultantes do empreendimento causados supostamente por estelionatários. 7.Defiro a produção de prova documental superveniente, no prazo de 05 dias.8.Após, venham os autos conclusos, para sentença. \r\n\r\nObrigação de Fazer, C/C RESSARCIMENTO , DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES \r\n\r\nProc. 2005.061.001724-9 - HICHAM EJJE (Adv(s). Dr(a). FERNANDA ALMEIDA DA SILVA (RJ-113389)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL SERVICE SERRABELLA (Adv(s). Dr(a). RODRIGO ALMEIDA DEL BARRIO (RJ-107647) Decisão:12.Nomeio, como expert deste juízo, o Dr. Moysés Jesus Hilal, com endereço conhecido no cartório.13.Venham quesitos e indicação de Assistentes técnicos, querendo, no prazo de cinco dias.14.Após a formulação dos quesitos, intime-se o expert para estimar o valor de seus honorários. Em seguida, as partes deverão manifestar-se sobre a proposta de honorários.15.Em seguida, os autos deverão retornar à conclusão, para homologação do valor dos honorários periciais.16.Intimem-se. \r\n\r\nObrigação de Fazer, Fornecimento de Serviço \r\n\r\nProc. 2007.061.007992-2 - ALZILEIA GONÇALVES MACEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Certifico que de acordo com o artigo 162, § 4º do CPC.Ao réu em provas, justificadamente, dizendo se tem interesse na designação da audiência prevista no art. 331 do CPC, valendo o silencio como manifestação negativa de vontade. \r\n\r\nReparação de danos \r\n\r\nProc. 2007.061.003204-8 - HELIO CHERMAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TÂNIA DA SILVA PEREIRA (RJ-020847)) X CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA (RJ-049207) Despacho:1- Retire-se o processo de pauta;2- Não há possibilidade da denunciação da lide quando a relação existente entre as partes é de consumo. Todavia, o chamamento ao processo da seguradora é permitido por força do art. 101, II, do CDC.Assim, admito o chamamento ao processo e determino a citação da seguradora Bradesco Auto/RE Cia de Seguros, nos termos do art. 72 c.c. 79, ambos do CC, ficando o processo suspenso. \r\n\r\nProc. 2007.061.003204-8 - HELIO CHERMAN E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TÂNIA DA SILVA PEREIRA (RJ-020847)) X CONCESSIONARIA RIO TERESOPOLIS S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ EDUARDO CAVALCANTI CORREA (RJ-049207) Certifico que de acordo com o artigo 162, § 4º do CPC.Venha as custas e cópias para citação. \r\n\r\nRescisão de Contrato, c/c cobrança \r\n\r\nProc. 2006.061.001152-3 - FELCPINT EMPRESA DE PINTURAS E REFORMAS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). LEANDRO OLIVEIRA BRAGA (RJ-066063)) X CONDOMINIO DO EDIFICIO BURITI (Adv(s). Dr(a). MARCIO CARLOS MENDES RAPOZO (RJ-109900) De acordo com o artigo 162, § 4º do CPC. Ao autor. \r\n\r\nRescisão de Contrato, de compra e venda, ou obrigação de fazer c/c indenização de perdas e damos matiriais e morais, com p \r\n\r\nProc. 2005.061.000067-5 - ANDERSON PEREIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ISSA HIAR (RJ-001547B)) X PAKAR VEICULOS LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607), Dr(a). CLÁUDIA BRAGA CARDOSO (RJ-072940) De Ordem: aguarde-se em cartório por trinta dias. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2004.061.009636-6 - DARCY DA CONCEIÇAO VIANA ROSA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). WANDER VIEIRA LOPES (RJ-096567), Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X JOSE DOS SANTOS E HERDEIROS E SUCESSORES E OUTRO) Certifico que de acordo com o artigo 162, § 4º do CPC.Ao Autor para que requeira o que de seu interesse. \r\n\r\nId: 440947"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Daniela Bandeira de Freitas \r\n\r\nEscrivão: Monica Gomes da Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAcordo, de guarda, alimentação e visita. \r\n\r\nProc. 2007.061.009660-9 - M.G.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANDRÉA MARA ROCHA (RJ-117978) Sentença:Vistos, etc. Diante da concordância das partes e do Ministério Público, impõe-se a homologação do acordo entabulado, conforme condições estabelecidas à fl. 02/03. Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 02/03 e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME do mérito, com fulcro no artigo 269, III do CPC.Expeça-se o necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Defiro a justiça gratuita a ambas as partes. P.R.I. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.061.009658-0 - M.E.P.P. (Adv(s). Dr(a). EDIO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR (RJ-084677)) X J.L.B.P. (Adv(s). Dr(a). AMARILDO CALDEIRA (RJ-099542) Decisão:1. Presentes os pressupostos legais, arbitro os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos do(a) alimentante, deduzidos os descontos legais obrigatórios (imposto de renda e descontos previdenciários), em caso de vínculo empregatício. OFICIE-SE o empregador para efetuar o desconto em folha a partir do próximo mês....2. No caso de não existir vínculo de emprego, em caráter subsidiário, o pensionamento corresponderá a 50% (cinqüenta por cento) do Salário Mínimo Nacional, pagos até o dia 10 (dez) de cada mês.3 Em qualquer das hipóteses, a obrigação poderá ser cumprida mensalmente mediante depósito em conta bancária da Representante legal do(a)(s) alimentado(a)(s), ou, em mãos, mediante recibo a ser assinado por aquela.4 Designo audiência de conciliação, junto ao Juizado Informal da Vara de Família, para o dia 28/02/2008 às 10:005. CITE-SE e INTIMEM-SE as partes... \r\n\r\nAlimentos, c/ pedido de fixação de alimentos provisórios \r\n\r\nProc. 2007.061.008740-2 - C.N.P. (Adv(s). Dr(a). ROBSON DE OLIVEIRA RAMOS (RJ-078761)) X F.S.P. Sentença:Vistos, etc. Diante da concordância das partes e do Ministério Público, impõe-se a homologação do acordo entabulado, conforme condições estabelecidas à fl. 18/19. Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. 18/19 e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME do mérito, com fulcro no artigo 269, III do CPC.Expeça-se o necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Defiro a justiça gratuita a ambas as partes. P.R.I. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.061.009393-1 - M.C.M. (Adv(s). Dr(a). LUISA PEREIRA SIMÕES (RJ-081829)) X A.C.A. Decisão:1- Defiro a Gratuidade de Justiça.2- Designo audiência de conciliação para o dia 03/04/2008, às 09:00 hs. CITE-SE e INTIMEM-SE as partes. O mandado de citação deve conter a advertência de que, em não havendo acordo, disporá a parte ré do prazo de 15 dias para contestar a ação, a contar da data da audiência, ainda que qualquer das partes, ou ambas, não compareçam à Audiência. \r\n\r\nDeclaratória, RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E SUA POSTERIOR DISSOLUÇÃO PO MORTE \r\n\r\nProc. 2007.061.003902-0 - L.C.R. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X E.C.B.D. (Adv(s). Dr(a). CARLOS OTAVIO PESTANA (RJ-059341), Dr(a). MÁRCIO DIAS PESTANA (RJ-139754) De ordem: Atenda-se o MP(pela especificação de provas). \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.061.000823-6 - F.N.S.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X A.S.R. (Adv(s). Dr(a). SANIO RICARDO DALLIA (RJ-130736) Despacho:1- Ao contador judicial,2- Designo Audiência Especial para o dia 05/03/2008 às 15:40 horas . Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2007.061.005648-0 - C.T.S.T. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X C.A.F.T. (Adv(s). Dr(a). WILMA LÚCIA IVANISSEVICH (RJ-024746), Dr(a). LEILHA DA ROCHA FARIA (RJ-003066D), Dr(a). PAULO ROBERTO BRANDÃO NERY (RJ-123152) Decisão:1- Tendo em vista o inadimplemento voluntário e inescusável de pensão alimentícia, considerando a atualidade da dívida (três últimos meses), bem como a inércia do executado, embora devidamente intimado, DECRETO-LHE A PRISÃO civil pelo prazo de 03 (três) meses, ciente de que poderá ilidi-la mediante o depósito de R$ 1.710,00, valor referente a 03 meses de pensão alimentícia (ou seja, 15% sobre o salário mínimo).. EXPEÇA-SE mandado de prisão. 2- Oficie-se a todos os órgãos que atuam no presente feito. Cumpra-se,3- Designo Audiência Especial para o dia 06/05/2008 às 14:40 horas. 4- Intimem-se as partes ao comparecimento. Ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nProc. 2007.061.005648-0 - C.T.S.T. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X C.A.F.T. (Adv(s). Dr(a). WILMA LÚCIA IVANISSEVICH (RJ-024746), Dr(a). LEILHA DA ROCHA FARIA (RJ-003066D), Dr(a). PAULO ROBERTO BRANDÃO NERY (RJ-123152) Decisão:CONCLUSÃO DE ORDEM:De ofício, declaro os termos da decisão supra, para corrigir o percentual referido, o qual efetivamente, nos termos do título às fls. 16 é devido no valor correspondente a 150% (cento e cinquenta por cento) do salário mínimo. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2007.061.006642-3 - D.M.M.R. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X G.V.M.R. (Adv(s). Dr(a). ROGERIO PERES FERNANDES (RJ-094218), Dr(a). LILAS NOGUEIRA DINIZ (RJ-146390) Despacho:1- Ao Contador cf. fls. 39v.2- Designo Audiência Especial para o dia 25/03/2008 às 14:00 horas . Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. \r\n\r\nGuarda, e responsabilidade com pedido de guarda provisoria c/c regulamentaçao de visitas \r\n\r\nProc. 2007.061.000490-9 - R.R.N. (Adv(s). Dr(a). CLOVIS WANDERLEY PAES BARRETO FILHO (RJ-069023)) X L.H.S. (Adv(s). Dr(a). EMERSON TAVARES (RJ-032334) Decisão:1- INDEFIRO a intimação da testemunha arrolada às fls. 225, eis que a petição foi protocolada além do prazo de 10 (dez) dias antes da audiência (art. 407 do CPC). A testemunha deverá comparecer, independentemente de intimação.2- INDEFIRO, por ora, a condução do menor. A necessidade da sua oitiva será avaliada por este MM. Juízo, em audiência. \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2008.061.000958-2 - A.M.C.P.L. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR DOS SANTOS COELHO (RJ-139357), Dr(a). GUILHERME ALVES DA EIRA FILHO (RJ-141872), Dr(a). GILBERTO JOSÉ CHOCRON MAIA (RJ-141276) De ordem: Aos requerentes para que recolham o valor de R$ 44,45 referente à diferença de Taxa Judiciária. \r\n\r\nQuebra Reconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável \r\n\r\nProc. 2007.061.007142-0 - I.F.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO DOMINGUES RIBEIRO (RJ-057159), Dr(a). ROSANE RIBEIRO (RJ-119818) Sentença:Vistos, etc. Diante da concordância das partes e do Ministério Público, impõe-se a homologação do acordo entabulado, conforme condições estabelecidas à fl. 02/04 e 26/28. Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo de fls. retro e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM EXAME do mérito, com fulcro no artigo 269, III do CPC.Expeça-se o necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Custas de lei. P.R.I. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2007.061.003567-0 - J.C.W.A. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CESAR BORGONGINO MONTEIRO (RJ-073501), Dr(a). ROMULO SCELZA FILHO (RJ-081740) De ordem: Atenda-se o MP( juntar a certidão de casamento, com a averbação da separação). \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.061.008177-1 - P.E.C.S. (Adv(s). Dr(a). JORGE ESTEVES ALMEIDA (RJ-048961)) X A.P.S. (Adv(s). Dr(a). WANDERLY JOSÉ DE MELO TORRES BRAGA (RJ-048658) Sentença: Assim, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 25/26, devidamente ratificado à fl. 27 e decreto a separação do casal. Por conseqüência, na forma do artigo 269, III do CPC, JULGO EXTINTO ESTE FEITO, COM EXAME DO MÉRITO. O cônjuge-mulher voltará a usar o nome de solteira.Sem custas em razão da gratuidade de justiça que ora defiro a ambas as partes. Expeça-se mandado de averbação ao Registro Civil de pessoas naturais competente. Retifique-se a distribuição para que passe a constar \"Ação de Separação Consensual\". Comunique-se ao distribuidor. Anote-se onde couber.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nId: 440943"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCELO FARIA DE MORAES (RJ-133659)) X M.S.S. E OUTROS DE ORDEM : A representante legal dos Autores para informar o nº da conta corrente junto ao Banco Itaú. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 1991.061.256406-6 - E.G.C. (Adv(s). Dr(a). MARINA SANTIAGO COSTA (RJ-034874)) X T.G.G.(. Despacho:Fls. 81 - defiro pelo prazo requerido \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.061.000649-0 - CARLA CRISTINA COUTINHO COSTA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GILBERTO CYRILLO DA SILVA RAMOS FILHO (RJ-063023)) X EDSON FLAVIO GOMES DE OLIVEIRA PUBLICAÇÃO DE ORDEM: VENHAM DECLARAÇÕES DE DUAS TESTEMUNHAS, COM FIRMAS OU CÓPIAS DE IDENTIDADE, COMPROVANDO-SE O LAPSO TEMPORAL EXIGIDO. \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.061.007117-3 - L.S.L.F.R.M.C., R.J.M.C.S. (Adv(s). Dr(a). WILSON BENEDITO ALVES (RJ-028872)) X R.J.M.C. (Adv(s). Dr(a). LUIZ SÉRGIO BOUHID (RJ-003687) Despacho:Considerando que a execução deve ser feita de modo menos gravoso para o executado, expeça-se mandado de avaliação do bem oferecido pelo réu. Após, vindo aos autos, manifestem-se as partes. \r\n\r\nProc. 2003.061.007117-3 - L.S.L.F.R.M.C., R.J.M.C.S. (Adv(s). Dr(a). WILSON BENEDITO ALVES (RJ-028872)) X R.J.M.C. (Adv(s). Dr(a). LUIZ SÉRGIO BOUHID (RJ-003687) De ordem, para ciência de fls. 510/511 \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.061.001663-4 - T.S.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X R.M.L.F. (Adv(s). Dr(a). LUCIA HELENA DA SILVA ROSA (RJ-047572), Dr(a). FATIMA DE MOURA MACIEL (RJ-080409) Ao executado para comparecer ao setor de psicologia da 2º Vara de Família no dia 06/03/08 às 15 horas para entrevista inicial. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2006.061.000668-0 - C.L.S. (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO HERMAN POLDERMAN (RJ-083979)) X N.S.S. De ordem, restam a serem juntados os seguintes documentos para dar cumprirmento à promoção ministerial: certidão de casamento da Sra. Nair; certidão de casamento devidamente AVERBADA COM DIVÓRCIO da Sra. Carmem ; declaração de idoneidade, firmado por duas pessoas COM FIRMA RECONHECIDA. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1998.540.006322-7 - Inventariante: M.C.V. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Inventariante: A.N.S., Dr(a). CYRO CORRÊA DE LIMA (RJ-004705), Dr(a). MÁRIO LUIZ SILVA DE LIMA (RJ-060786), Dr(a). ISAIAS PAULINO ITABORAHY (RJ-052364) Sentença:HOMOLOGO o acordo celebrado entre os requerentes, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos. Já foi deferida a gratuidade de justiça para a autora. Não comprovada a hipossuficiência econômica da parte ré deverá este arcar com as custas judiciais na proporção de 50% (cinquenta por cento). Após, arquivem-se, com baixa. P.R.I. \r\n\r\nProc. 1998.540.006322-7 -, Inventariante: M.C.V. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Inventariante: A.N.S., Dr(a). CYRO CORRÊA DE LIMA (RJ-004705), Dr(a). MÁRIO LUIZ SILVA DE LIMA (RJ-060786), Dr(a). ISAIAS PAULINO ITABORAHY (RJ-052364) Despacho:Expeça-se formal de partilha \r\n\r\nRevogação de adoção \r\n\r\nProc. 2008.061.000688-0 - RUBEM FONSECA ALSINA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GILSON CARVALHO DOS SANTOS (RJ-041936), Dr(a). RAPHAEL DE OLIVEIRA MIRANDA DOS SANTOS (RJ-141966)) X AMÓS REIS ALSINA) PUBLICAÇÃO DE ORDEM:RECOLHAM-SE CORRETAMENTE AS CUSTAS:CAMPO 36 - R$ 160,66 \r\n\r\nId: 440949"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca de Teresópolis\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Renata Guarino Martins\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Andrea Sant'Ana Borges\r\n\r\nExpediente do dia 14/02/2008\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2004.831.004673-6 - Nara de Oliveira Confecções Ltda. Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flávia Fonseca Vieira Pacheco - OAB RJ126788). X Ronalti de Medeiros Almeida. Aguarde-se a decisão do recurso de Agravo de Instrumento junto ao e. STF, \r\n\r\nProc. 2007.831.002868-6 - Braz Nogueira de Moraes. X Jorge Luiz Araújo Gomes e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcella Teixeira Soares Couto - OAB RJ061483). Foi determinado pelo Juízo a penhora on line da conta-corrente da executada. Conforme se verifica, a resposta do Bacen, juntada nesta oportunidade, informando que a executada não possui saldo suficiente em sua conta-corrente para satisfazer a execução.\r\n\r\nDesse modo, intime-se o(a) exequente para se manifestar sobre a resposta do Bacen para indicar bens passíveis de penhora, com o fito de complementar o valor da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução e levantamento da quantia pelo executado ante a falta de garantia do Juízo.\r\n\r\nProc. 2007.831.003560-5 - Maria Madalena Cabral Sá Pigliasco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Michel David Salonikio - OAB RJ102215). X HSBC Bank Brasil S.A. CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2006.831.001301-2 - Aline Aparecida da Silva Maia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alex Guedes Proença da Costa - OAB RJ096608). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015, Gisele Rodrigues Victer Dias - OAB RJ120832). RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ NO SEU REGULAR EFEITO. AO RECORRIDO. APÓS, SUBAM À EGREGIA TURMA RECURSAL COM NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2006.831.001437-5 - Leomir Pereira Ramos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandro Sabino Saar Lisboa - OAB RJ133627). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). Os cálculos elaborados pela autora parecem equivocados. Defiro o prazo de 10 dias para que sejam retificados e elaborados de acordo com o v. Acórdão. Decorrido o prazo sem a apresentação da nova planilha, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nQuebra Proc. 2006.831.002292-0 - Sidinésia Pacheco da Conceição (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandro Sabino Saar Lisboa - OAB RJ133627). X Banco de Minas Gerais (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lawrence Vitor Noguchi do Vale - OAB RJ107357, Carla Luíza de Araújo - OAB RJ122249, Cristina Castro Mazzarella Perillo - OAB RJ101159). CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2006.831.004855-5 - Danielle Caetano de Paula e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Adalto Rocha Gomes - OAB RJ080601). X Centro Educacional Gonçalense (Adv.(s) Dr.(a) (s) Serlen Fernando Santarem Xavier - OAB RJ118355, Carlos Alberto Batista Junior - OAB RJ119534). Intime-se a ré para efetuar o depósito judicial da quantia objeto da penhora de fls 39, em 48 horas, sob pena de ser decretada a prisão civil do depositário. Instrua-se a diligência com a cópia do auto e penhora. \r\n\r\nProc. 2006.831.006105-5 - Philippe Correa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luzia Martha Rosa Corrêa - OAB RJ109656, Jane Mara Nicolay Mendes - OAB RJ126377). X Mercado Livre (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Luiz Brock - OAB SP091311). CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2006.831.006131-6 - Jose Carlos de Azevedo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Alberto Rocha - OAB RJ046068, Mônica Cunha Demôro - OAB RJ074967). X Ponto Frio Globex Utilidades S. A. e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberson Souza de Barros - OAB RJ118118, Yuri Barrientos Claros - OAB RJ132485E, Ricardo Henrique Kurtz de Freitas - OAB RJ097791, Paulo Sergio Barboza Trigo - OAB RJ072581, Alessandra Portilho Gomes Duriez - OAB RJ102870). Foi determinado por este Juízo o bloqueio on line da(s) conta(s)-corrente(s) ou de ativos financeiros da parte executada.\r\n\r\nConforme resposta através do SISBACEN, juntada nesta oportunidade, informando a realização do bloqueio, solicitei a transferência da quantia suficiente para satisfazer a execução para a conta vinculada a este Juizado e sendo as demais contas desbloqueadas.\r\n\r\nAssim, intime(m)-se o(a) executado(a) por D.O. para oferecer(em) embargos à execução no prazo de 15 dias, se assim entender, ficando ciente de que a não apresentação de embargos no prazo supra (a contar da publicação da presente) implicará em expedição de mandado de pagamento em favor do autor.\r\n\r\nProc. 2006.831.006134-1 - Eloize Pereira Guedes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Augusto Leandro Rocha da Silveira - OAB RJ119068, Sandro Sabino Saar Lisboa - OAB RJ133627). X Big Bag'S (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ocyr Chagas Junior - OAB RJ047008). CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2006.831.006583-8 - Roberta Kelly Siqueira de Araújo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jefferson de Faria Soares - OAB RJ064889, Maria Tereza da Silva de Andrade - OAB RJ084185). X Claro Bcp S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elen Esther Ehrenbrink - OAB RJ126724, Alessandra Portilho Gomes Duriez - OAB RJ102870). RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ NO SEU REGULAR EFEITO. AO RECORRIDO. APÓS, SUBAM À EGREGIA TURMA RECURSAL COM NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2006.831.006676-4 - José Adilson Morais de Faria (Adv.(s) Dr.(a) (s) Josimar da Silva Teixeira - OAB RJ124644). X Telemar Norte Leste S. A. . (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Leonardo Miguel Saad - OAB RJ049015, Gisele Rodrigues Victer Dias - OAB RJ120832). CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2006.831.007112-7 - Evanir Nascimento Queiroz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hélio José Pereira Rodrigues - OAB RJ106354, Carolina de Noronha Marinho de Oliveira - OAB RJ101165). X Atrium Line. Foi determinado pelo Juízo a penhora on line da conta-corrente da executada. Conforme se verifica a resposta do Bacen, juntada nesta oportunidade, foi informado que a executada não possui saldo em sua conta-corrente para satisfazer a execução.\r\n\r\nDesse modo, intime-se o(a) exequente para se manifestar sobre a resposta do Bacen para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução.\r\n\r\nProc. 2006.831.007118-8 - Rosa Maria da Silva Paes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandro Sabino Saar Lisboa - OAB RJ133627). X Lojas Cem e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eugenio Jose Fernandes de Castro - OAB SP135588, Denise Leal Santos - OAB RJ047361, Elias Goncalves de Oliveira - OAB RJ052374). CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2007.831.000340-9 - Angela Cristina Pereira da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Clovis Wanderley Paes Barreto Filho - OAB RJ069023). X Certef - Cooperativa de Eletrificação Rural de Teresópolis Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leandro Oliveira Braga - OAB RJ066063, Maria Cristina Siqueira Pinheiro - OAB RJ108017). DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RECEBO O RECURSO INOMINADO, INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA NO SEU REGULAR EFEITO. AO RECORRIDO. APÓS, SUBAM À EGRÉGIA TURMA RECURSAL COM NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2007.831.000711-7 - Annita B de Teresópolis LTDA Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisco Fabrício Braga Diniz - OAB RJ144417). X Loja M G LTDA - Me e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mônica Cunha Demôro - OAB RJ074967). Foi determinado por este Juízo o bloqueio on line da(s) conta(s)-corrente(s) ou de ativos financeiros da parte executada.\r\n\r\nConforme resposta através do SISBACEN, juntada nesta oportunidade, informando a realização do bloqueio, solicitei a transferência da quantia suficiente para satisfazer a execução para a conta vinculada a este Juizado e sendo as demais contas desbloqueadas.\r\n\r\nAssim, intime(m)-se o(a) executado(a) por D.O. para oferecer(em) embargos à execução no prazo de 15 dias, se assim entender, ficando ciente de que a não apresentação de embargos no prazo supra (a contar da publicação da presente) implicará em expedição de mandado de pagamento em favor do autor.\r\n\r\nProc. 2007.831.000903-5 - Marilza Gonçalves da Cunha Neto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana Menezes de Paula Lauand - OAB RJ132758, Carlos Lúcio Rotondo Junior - OAB RJ132763, Daniel Marques Coelho - OAB RJ132762). X Telemar Norte Leste S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). VENHA DECLARAÇÃO DE ISENTO DO IMPOSTO DE RENDA E COMPROVANTE DE RENDIMENTOS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE DESERÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.831.001908-9 - Ana Maria Maffei (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Ferreira da Cunha - OAB RJ113796, Gleice Braga Ferreira de Ornellas - OAB RJ098250). X Geap Saúde - Superintendência Estadual (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Beserra de Lima - OAB RJ126446). CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2007.831.002024-9 - Ronei Pereira da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dilza Pereira da Silva Rabello - OAB RJ097261). X Condomínio do Edifício Apa Rainbow (Adv.(s) Dr.(a) (s) Roberto Rezende Novaes - OAB RJ132982). ...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECLARAR INDEVIDA A MULTA IMPOSTA AO AUTOR E MENCIONADA NESTE FEITO; IMPROCEDENTES OS DEMAIS PEDIDOS. \r\n\r\nProc. 2007.831.002255-6 - Marcelo Ferreira Sessa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Quero Noguerol Neves - OAB RJ115074). X Import Express Comercial e Importadora LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Rogerio Bonfim Melo - OAB SP128462, Marcio Martello Panno - OAB RJ120699). Foi determinado por este Juízo o bloqueio on line da(s) conta(s)-corrente(s) ou de ativos financeiros da parte executada.\r\n\r\nConforme resposta através do SISBACEN, juntada nesta oportunidade, informando a realização do bloqueio, solicitei a transferência da quantia suficiente para satisfazer a execução para a conta vinculada a este Juizado e sendo as demais contas desbloqueadas.\r\n\r\nAssim, intime(m)-se o(a) executado(a) por D.O. para oferecer(em) embargos à execução no prazo de 15 dias, se assim entender, ficando ciente de que a não apresentação de embargos no prazo supra (a contar da publicação da presente) implicará em expedição de mandado de pagamento em favor do autor.\r\n\r\nProc. 2007.831.002857-1 - Eunice Martins da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilson Carvalho dos Santos - OAB RJ041936, Wagner de Oliveira Esteves Junior - OAB RJ142027). X Gis Móveis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jefferson de Faria Soares - OAB RJ064889). DEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA. RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA NO SEU REGULAR EFEITO. AO RECORRIDO. APÓS, SUBAM À EGRÉGIA TURMA RECURSAL COM NOSSAS HOMENAGENS \r\n\r\nProc. 2007.831.003352-9 - Juliana Braga da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mauro Roberto Pedroso de Souza - OAB RJ037566). X Unimed ( Teresópolis ) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Fernando Devide Gimenes - OAB RJ004458). DEFIRO A GRATUIDADE D EJUSTIÇA. RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA NO SEU REGULAR EFEITO. AO RECORRIDO. aPÓS, SUBAM À EGRÉGIA TURMA RECURSAL. \r\n\r\nProc. 2007.831.003356-6 - Bruno Rebello Baobosa Duarte (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Philipp Lenz - OAB RJ135585, Leandro Luiz Lopes Guimarães - OAB RJ136232). X TELEMAR (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2007.831.003363-3 - Marcelo Jansen de Mello. X TELEMAR (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575, Gisele Rodrigues Victer Dias - OAB RJ120832). CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2007.831.003604-0 - Alexandre Vieira Pimentel (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilson Carvalho dos Santos - OAB RJ041936, Raphael de Oliveira Miranda dos Santos - OAB RJ141966, Wagner de Oliveira Esteves Junior - OAB RJ142027). X VIVO-S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055). Recebo o recurso inominado, interposto pela parte ré, no seu regular efeito. Ao recorrido.\r\n\r\nApós, subam à Egrégia Turma Recursal, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.831.003658-0 - Josenita Gonzaga da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandro Sabino Saar Lisboa - OAB RJ133627). X AMPLA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996, Marco Antonio Carvalhal Cerqueira - OAB RJ117544, Mina Entler Cimini - OAB SP194569). Defiro a gratuidade. Recebo o recurso inominado, interposto pela parte autora, no seu regular efeito. Ao recorrido.\r\n\r\nApós, subam à Egrégia Turma Recursal, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.831.003694-4 - Alexandre Motta Ribeiro e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriana Coelho da Rocha - OAB RJ132884). X Gol - Linhas Aéreas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Machado Caldara - OAB RJ061994). Recebo o recurso inominado, interposto pela parte ré, no seu regular efeito. Ao recorrido.\r\n\r\nApós, subam à Egrégia Turma Recursal, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.831.004838-7 - Mário César dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Marcos Wendling Vargas - OAB RJ117604). X Banco B V A S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Augusto de Faria Corbo - OAB RJ067987, Márcio Alexandre Aguiar Madureira - OAB RJ095148, Wilson Silva Waise Filho - OAB RJ090688). RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ NO SEU REGULAR EFEITO. AO RECORRIDO. APÓS, SUBAM À EGRÉGIA TURMA RECURSAL COM NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2007.831.004864-8 - Vanderleia Lúcia dos Santos Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Philipp Lenz - OAB RJ135585, Leandro Luiz Lopes Guimarães - OAB RJ136232). X AMPLA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ NO SEU REGULAR EFEITO. AO RECORRIDO. APÓS, SUBAM À EGRÉGIA TURMA RECURSAL COM NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2007.831.004903-3 - Mailde Alves de Farias. X AMPLA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). 1 - Recebo o recurso inominado, interposto pela parte ré, no seu regular efeito. Ao recorrido.\r\n\r\n2 - Nomeio a Dra. Maria Elvira M. Dorna para oferecer Contra-Razões recursais. Intime-se.\r\n\r\n3 - Após, subam à Egrégia Turma Recursal, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.831.005043-6 - Wally Pia Piccaglia Pereira Cardoso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcia Regina Gonçalves Gomes - OAB RJ143006). X Amil Assistencia Medica Internacional Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mariene Alves do Nascimento - OAB RJ052596). RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ NO SEU REGULAR EFEIRO. AO RECORRIDO. APÓS, SUBAM À EGRÉGIA TURMA RECURSAL COM NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2007.831.005506-9 - João Alfredo Pires Padrão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flávia Regina de Oliveira Muniz - OAB RJ136631, Toufic Youssef Ghazale Sarmento - OAB RJ140973). X Bradesco Seguros S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Basili Gonzalez Villar - OAB RJ017948, Wanderley de Souza Farias - OAB RJ017680). RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ NO SEU REGULAR EFEITO. AO RECORRIDO. APÓS, SUBAM A EGREGIA TURMA RECURSAL COM NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2007.831.005576-8 - Manuel de Almeida Antunes. X Banco Abn Amro Real S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sidley Fernandes Pereira - OAB RJ041397, Edmundo Nogueira Coelho - OAB RJ021504). RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ NO SEU REGULAR EFEITO. AO RECORRIDO. APÓS, SUBAM À EGRÉGIA TURMA RECURSAL COM NOSSAS HOMENAGENS. \r\n\r\nProc. 2007.831.006193-8 - Guilda Rodrigues Nóboa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eliane Torres - OAB RJ126289). X CEDAE (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). VENHA DECLARAÇÃO DE ISENTO DO IMPOSTO DE RENDA E COMPROVANTE DE RENDIMENTOS EM 48 HORAS SOB PENA DE DESERÇÃO. \r\n\r\nProc. 2007.831.006531-2 - Maria Thereza de Siqueira Carreiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Fernando Castro Silva Schmitt - OAB RJ116188). X Marbela Cosméticos Distribuidora. Considerando que os feitos de números 07/6307-8 e 07/6531-2 são conexos, determino a retirada de pauta em relação aos últimos autos. Designo ACIJ para ser realizada no dia 21/02/08, às 17:00h, oportunidade na qual ocorrerá o julgamento conjunto das demandas. \r\n\r\nProc. 2007.831.006752-7 - Castor Alves da Cruz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Javé Paravidino de Macedo Soares - OAB RJ128978, Desirée Rodrigues da Cruz de Macedo Soares - OAB RJ150249E). X Banco Itau S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Baião - OAB RJ019728, Gilberto de Freitas Magalhães Junior - OAB RJ123792). Recebo o recurso inominado, interposto pela parte ré, no seu regular efeito. Ao recorrido.\r\n\r\nApós, subam à Egrégia Turma Recursal, com nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.831.006809-0 - Wagner de Oliveira Esteves Junior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Wagner de Oliveira Esteves Junior - OAB RJ142027). X Samsung Celular. 1) Intime-se o autor, advogado em causa própria, para cumprir o determinado em fls. 19, isto é, retirar o aparelho celular que está indevidamente acostado aos autos, em 48 horas, a partir da intimação por D.O., sob pena de incidência nas penas de litigância de má-fé - atrt. 17, V, do CPC; 2) Retire-se o feito de pauta, devendo a Serventia somente designar nova data para realização da AC após a retirada do aparelho por parte do autor. Com a designação da nova audiência, intimem-se as partes; 3) Após a fluência do prazo de 48 horas mencionado no item 01, venham os autos imediatamente conclusos. \r\n\r\nProc. 2007.831.007057-5 - João Carlos de Barros França (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Ferreira da Cunha - OAB RJ113796). X Unimed São Gonçalo-niterói (Adv.(s) Dr.(a) (s) Celio Pereira Ribeiro - OAB RJ023537). Intime-se o autor, com urgência, para que o mesmo tenha ciência de fls. 94/99, devendo comparecer a uma das lojas da ré para obter a senha de autorização para realização de cirurgia. \r\n\r\nProc. 2007.831.007535-4 - Paulo Cezar Fernandes Jahara (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiane Vidal de Oliveira - OAB RJ127961). X Abn Amro Aymoré Financiamentos. A parte autora pleiteia a concessão de antecipação de tutela. Cabe ressaltar que se trata de medida excepcional, que só deve ser concedida quando preenchidos os requisitos previstos no art. 273 do CPC. Assim, necessária a verossimilhança das alegações e a prova inequívoca do direito alegado, bem como o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. No caso em tela, as alegações da parte autora e os documentos trazidos aos autos não se apresentam suficientes para a concessão da antecipação da tutela requerida. Isto posto, indefiro-a, por ora, devendo-se aguardar a realização da audiência já designada. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.831.000356-4 - Luciana Barcelos Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sandro Sabino Saar Lisboa - OAB RJ133627). X Banco Itaucard S/A. INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou a parte autora haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Cite-se; Intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.831.000501-9 - Gilcelio da Costa Andrade (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabiana Silva de Paula - OAB RJ136632). X Vivo S/A. A parte autora pleiteia a concessão de antecipação de tutela. Cabe ressaltar que se trata de medida excepcional, que só deve ser concedida quando preenchidos os requisitos previstos no art. 273 do CPC. Assim, necessária a verossimilhança das alegações e a prova inequívoca do direito alegado, bem como o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. No caso em tela, as alegações da parte autora e os documentos trazidos aos autos não se apresentam suficientes para a concessão da antecipação da tutela requerida. Isto posto, indefiro-a, por ora, devendo-se aguardar a realização da audiência já designada. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.831.000522-6 - Camille de Carvalho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodrigo Mendes Mattos - OAB RJ139929). X TIM Celular S/A. INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou a parte autora haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Cite-se; Intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.831.000536-6 - Ricardo Lima da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucas Bonifacio da Silva Filho - OAB RJ067507). X Hsbc Bank Brasil S/A. INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, posto que não estão presentes os requisitos previstos no art. 273, do CPC. Não comprovou a parte autora haver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. Cite-se; Intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.831.000651-6 - Thiago Leite Pinheiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos - OAB RJ137768). X Tim Celular. A parte autora pleiteia a concessão de antecipação de tutela. Cabe ressaltar que se trata de medida excepcional, que só deve ser concedida quando preenchidos os requisitos previstos no art. 273 do CPC. Assim, necessária a verossimilhança das alegações e a prova inequívoca do direito alegado, bem como o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. No caso em tela, as alegações da parte autora e os documentos trazidos aos autos não se apresentam suficientes para a concessão da antecipação da tutela requerida. Isto posto, indefiro-a, por ora, devendo-se aguardar a realização da audiência já designada. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.831.000663-2 - Marcos da Cunha Rios (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jozia Rodrigues Vidal - OAB RJ040881). X Azul Seguros e outro. A parte autora pleiteia a concessão de antecipação de tutela. Cabe ressaltar que se trata de medida excepcional, que só deve ser concedida quando preenchidos os requisitos previstos no art. 273 do CPC. Assim, necessária a verossimilhança das alegações e a prova inequívoca do direito alegado, bem como o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. No caso em tela, as alegações da parte autora e os documentos trazidos aos autos não se apresentam suficientes para a concessão da antecipação da tutela requerida. Isto posto, indefiro-a, por ora, devendo-se aguardar a realização da audiência já designada. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nProc. 2008.831.000669-3 - Paulo Urbano Seixas Junior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Arnaldo Jose Ferreira da Cruz - OAB RJ081834). X AMPLA. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, eis que ausentes os requisitos legais que autorizam sua concessão, sendo indispensável a formação do contraditório. Cite-se e intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.831.000670-0 - Carlos Alberto Ferreira de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Daniele Câmara Dias da Rosa - OAB RJ103963). X Casas Bahia Comercial LTDA e outro. A parte autora pleiteia a concessão de antecipação de tutela. Cabe ressaltar que se trata de medida excepcional, que só deve ser concedida quando preenchidos os requisitos previstos no art. 273 do CPC. Assim, necessária a verossimilhança das alegações e a prova inequívoca do direito alegado, bem como o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. No caso em tela, as alegações da parte autora e os documentos trazidos aos autos não se apresentam suficientes para a concessão da antecipação da tutela requerida. Isto posto, indefiro-a, por ora, devendo-se aguardar a realização da audiência já designada. Cite-se e intime-se. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2008.831.000609-7 - Francisco Fabricio Braga Diniz e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Francisco Fabrício Braga Diniz - OAB RJ144417). X Diana Maciel da Rosa. O documento acostado às fls 06/07 não se encontra revestido dos requisitos indispensáveis de um título executivo extrajudicial. Intime-se o autor para que regularize o documento adeque à inicial, sob pena de extinção. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2004.831.002131-4 - Felipe Lins Guarana Davis (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sito Kowsmann - OAB RJ062723, Adriana Carvalheira Costa Neves - OAB RJ105683, Daniela Domanico Guarana Davis - OAB RJ104821, Ana Lucia Almeida dos Santos - OAB RJ146753E). X Antonio Carlos Carneiro Guerra e outro. Aguarde-se por 10 dias. Após, nada requerido, voltem conclusos para a extinção. \r\n\r\nQuebra Proc. 2005.831.001691-6 - Pedro da Silva Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Iza Márcia Pacheco de Rezende - OAB RJ078770). X Fazenda Tucano (Adv.(s) Dr.(a) (s) Humberto dos Santos - OAB RJ003719). Foi determinado pelo Juízo a penhora on line da conta-corrente da executada. Conforme se verifica a resposta do Bacen, juntada nesta oportunidade, foi informado que a executada não possui saldo em sua conta-corrente para satisfazer a execução.\r\n\r\nDesse modo, intime-se o(a) exequente para se manifestar sobre a resposta do Bacen para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução.\r\n\r\nProc. 2006.831.008485-7 - Valério Henrique de Miranda (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Lúcio Rotondo Junior - OAB RJ132763, Daniel Marques Coelho - OAB RJ132762, Letícia Delgado Vidal - OAB RJ132877, Fernanda Bonizol Ferrari - OAB RJ139924, Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt - OAB RJ144802). X Bradesco Vida e Previdência S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Jorge Abdalla - OAB RJ063941, Rone Esteves Cortes - OAB RJ108046, Joana Centola de Lima Rocha - OAB RJ125291, Mônica de Souza Carvalho - OAB RJ154126E). Foi determinado por este Juízo o bloqueio on line da(s) conta(s)-corrente(s) ou de ativos financeiros da parte executada.\r\n\r\nConforme resposta através do SISBACEN, juntada nesta oportunidade, informando a realização do bloqueio, solicitei a transferência da quantia suficiente para satisfazer a execução para a conta vinculada a este Juizado e sendo as demais contas desbloqueadas.\r\n\r\nAssim, intime(m)-se o(a) executado(a) por D.O. para oferecer(em) embargos à execução no prazo de 15 dias, se assim entender, ficando ciente de que a não apresentação de embargos no prazo supra (a contar da publicação da presente) implicará em expedição de mandado de pagamento em favor do autor.\r\n\r\nProc. 2007.831.003340-2 - José Carlos Rodrigues Sandin (Adv.(s) Dr.(a) (s) Robson de Oliveira Ramos - OAB RJ078761). X VIVO-S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055). CUMPRA-SE O V.ACÓRDÃO \r\n\r\nProc. 2007.831.003782-1 - Teresinha Camuyrano Brann (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nelson Luiz Couto - OAB RJ051312, Marcella Teixeira Soares Couto - OAB RJ061483, Edgard de Souza Nogueira - OAB RJ004674, Christiane Vaz Sá Viana - OAB RJ109643). X Banco Itau (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). RECEBO O RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE RÉ NO SEU REGULAR EFEITO. aO RECORRIDO. aPÓS, sUBAM À eGRÉGIA TURMA RECURSAL COM NOSSAS HOMENAGENS \r\n\r\nId: 440639"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz em Exercício: Adriano Loureiro Binato de Castro \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Decio Luiz Ornelas da Costa\r\n\r\nExpediente do dia: 18/02/2008\r\n\r\nHabilitação de crédito retardatária \r\n\r\nProc. 2007.063.005144-9 - CLAUDIO DIONIZIO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.005163-2 - JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). TACÍLIO BENEDITO DE ARAÚJO (MG-034528)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, nas classes e importâncias indicadas, observado o art. 83, I da Lei 11.101/05: CREDOR: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA. CRÉDITO PRIVILEGIADO: até 150 salários mínimos. CRÉDITO QUIROGRAFÁRIO: valor excedente. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.005165-6 - ALEANDRO MARCELO BRAZ (Adv(s). Dr(a). TACÍLIO BENEDITO DE ARAÚJO (MG-034528)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicada na petição inicial.Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.005368-9 - PAULO CESAR PINTO CORREA (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.005369-0 - LUIZ CARLOS VITAL ROCHA (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.005811-0 - MARCIO PACHECO (Adv(s). Dr(a). ROGERIO DUARTE DE OLIVEIRA (RJ-056075)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA AVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.005904-7 - JORGE DA SILVA LILI (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOAO BATISTA AVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicada na petição inicial.Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006075-0 - VALMIR SENA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, nas classes e importâncias indicadas, observado o art. 83, I da Lei 11.101/05:CREDOR: VALMIR SENA PEREIRACRÉDITO PRIVILEGIADO: até 150 salários mínimosCRÉDITO QUIROGRAFÁRIO: valor excedenteOrganize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006086-4 - JOAO ANTONIO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006095-5 - FRANCISCO DE SOUZA ALVES (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicada na petição inicial.Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006172-8 - LUIZ CARLOS JORGE (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006251-4 - ALCENIR ALCANTARA DE MORAES (Adv(s). Dr(a). MAXWELL DE SA LIMA (RJ-056801)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicada: CREDOR: ALCENIR ALCÂNTARA DE MORAES VALOR: 2.476,70 (dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta centavos) Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006261-7 - MARCUS VINICIUS DE MELO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA ROSA DE LIMA (MG-041891)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006262-9 - PAULO EMILIO RIBEIRO DE LIMA (Adv(s). Dr(a). HILTON FERREIRA DE ANDRADE (MG-045214)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006540-0 - GERALDA DE JESUS ALVES RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006636-2 - JOÃO BATISTA FLORIANO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicada: CREDOR: JOÃO BATISTA FLORIANO VALOR: 27.794,38 (vinte e sete mil, setecentos e noventa e quatro reais e trinta e oito centavos) Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006788-3 - ANTONIO MAURICIO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, nas classes e importâncias indicadas, observado o art. 83, I da Lei 11.101/05: CREDOR: ANTÔNIO MAURÍCIO CRÉDITO PRIVILEGIADO: até 150 salários mínimos CRÉDITO QUIROGRAFÁRIO: valor excedente Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006790-1 - DELMAR DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicada: CREDOR: DELMAR DE OLIVEIRA VALOR: 17.785,78 Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006791-3 - GRANCINDO HIPOLITO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, nas classes e importâncias indicadas, observado o art. 83, I da Lei 11.101/05:CREDOR: GRACINDO HIPÓLITOCRÉDITO PRIVILEGIADO: até 150 salários mínimosCRÉDITO QUIROGRAFÁRIO: valor excedenteOrganize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006792-5 - OSNEMAR CASSIO DOS SANTOS DALLES (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, nas classes e importâncias indicadas, observado o art. 83, I da Lei 11.101/05:CREDOR: OSNEMAR CASSIO DOS SANTOS DALLESCRÉDITO PRIVILEGIADO: até 150 salários mínimosCRÉDITO QUIROGRAFÁRIO: valor excedenteOrganize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006833-4 - AUGUSTO BISPO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). VENILSON JACINTO BELIGOLLI (RJ-051537), Dr(a). SIDNEY DAVID PILDERVASSER (RJ-038519)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, nas classes e importâncias indicadas, observado o art. 83, I da Lei 11.101/05: CREDOR: AUGUSTO BISPO PEREIRA. CRÉDITO PRIVILEGIADO: até 150 salários mínimos CRÉDITO QUIROGRAFÁRIO: valor excedente. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.007024-9 - VALDENEI JOSE CHRSPIM (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.007027-4 - FRANCISCO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nHabilitação de crédito tempestiva \r\n\r\nProc. 2006.063.002337-3 - GLENIO RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MALTA DA SILVA (RJ-112224)) X Habilitado: FALENCIA DE COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv(s). Dr(a). GEOVANY PACELI SILVA VILAS (MG-062175)), Síndico: JOÃO BATISTA AVILA SALES, Dr(a). SIDNEY DAVID PILDERVASSER (RJ-038519), Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicada na petição inicial.Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES.P. R. I. \r\n\r\nHabilitação de crédito/declaração de crédito \r\n\r\nProc. 2007.063.003990-5 - FRANCISCO CARLOS KAISER (Adv(s). Dr(a). ROGERIO COELHO PEDROSO (RJ-047861)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOAO BATISTA AVILA SALES), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE (Adv(s). Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicada na petição inicial.Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.004672-7 - ÂNGELA MARIA ALVES X IGOR ALVES, LORRAYNE APARECIDA ALVES (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOAO BATISTA AVILA SALES), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.005167-0 - VALDECI LAURINDO (Adv(s). Dr(a). TACÍLIO BENEDITO DE ARAÚJO (MG-034528)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.005169-3 - AGONCÍLIO APOLINÁRIO DE PAIVA (Adv(s). Dr(a). TACÍLIO BENEDITO DE ARAÚJO (MG-034528)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.005464-5 - JOSÉ LUIZ CORREA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.005750-6 - PAULO MILTON RAMIRO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOAO BATISTA AVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, nas classes e importâncias indicadas, observado o art. 83, I da Lei 11.101/05:CREDOR: PAULO MILTON RAMIROCRÉDITO PRIVILEGIADO: até 150 salários mínimosCRÉDITO QUIROGRAFÁRIO: valor excedenteOrganize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.005780-4 - ALCEU FRANCISCO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCIA EFIGENIA DA SILVA CASTRO (MG-045156)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOAO BATISTA AVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.005781-6 - CAETANO DE SOUZA TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCIA EFIGENIA DA SILVA CASTRO (MG-045156)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA AVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203), Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicada na petição inicial.Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.005846-8 - EDINELSON DIAS DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOAO BATISTA AVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicada: CREDOR: EDINELSON DIAS DA ROCHA VALOR: 1.916,10 (hum mil, novecentos e dezesseis reais e dez centavos) Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.005860-2 - JOSÉ FRANCISCO DOMINGOS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA ROSA DE LIMA (MG-041891)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA AVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicada: CREDOR: JOSÉ FRANCISCO DOMINGOS VALOR: 21.491,59 (vinte e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e nove centavos). Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.005866-3 - NELSON VIEIRA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA ROSA DE LIMA (MG-041891)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA AVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial.Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.005874-2 - GIOVANI DE PAULA SÉRGIO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA ROSA DE LIMA (MG-041891)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOAO BATISTA AVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicada na petição inicial.Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.005875-4 - MARCO AURÉLIO BATISTA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA ROSA DE LIMA (MG-041891)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOAO BATISTA AVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicada na petição inicial.Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.005878-0 - NARCISO RAIMUNDO PAMPLONA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA ROSA DE LIMA (MG-041891)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOAO BATISTA AVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.005894-8 - DELFINO RAMOS EPIFANIO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOAO BATISTA AVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, nas classes e importâncias indicadas, observado o art. 83, I da Lei 11.101/05: CREDOR: DELFINO RAMOS EPIFANIO CRÉDITO PRIVILEGIADO: até 150 salários mínimos CRÉDITO QUIROGRAFÁRIO: valor excedente Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.005930-8 - FLAVIO PEREIRA NUNES (Adv(s). Dr(a). SANDRO GUIMARÃES SÁ (MG-069875)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.005973-4 - AURÉLIO MARTINS LARGHI (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOAO BATISTA AVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, nas classes e importâncias indicadas, observado o art. 83, I da Lei 11.101/05:CREDOR: AURÉLIO MARTINS LARGHICRÉDITO PRIVILEGIADO: até 150 salários mínimosCRÉDITO QUIROGRAFÁRIO: valor excedenteOrganize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.005975-8 - JOSÉ MAURÍCIO CARDOSO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOAO BATISTA AVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.005978-3 - MICHEL FERNAND XAVIER DEVAUD (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOAO BATISTA AVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, nas classes e importâncias indicadas, observado o art. 83, I da Lei 11.101/05: CREDOR: MICHEL FERNAND XAVIER DEVAUD.CRÉDITO PRIVILEGIADO: até 150 salários mínimos. CRÉDITO QUIROGRAFÁRIO: valor excedente. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006074-8 - MARCOS PEREIRA SCHMITZ (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006076-1 - SOLANGE DE JESUS SCHMITZ (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicada: CREDOR: SOLANGE DE JESUS SCHMITZ VALOR: 53.983,77 (cinquenta e três mil, novecentos e oitenta e três reais e setenta e sete centavos) Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006157-1 - GERALDO BARBOSA (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicada: CREDOR: GERALDO BARBOSA VALOR: 9.098,34 (nove mil e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos) Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006159-5 - DERLI DIAS GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicada: CREDOR: DERLI DIAS GONÇALVES VALOR: 43.962,73 (quarenta e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e setenta e três centavos) Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006160-1 - JOÃO BATISTA MEIER (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006162-5 - NILTON MARIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicada: CREDOR: NILTON MARIA DA SILVA VALOR: 28.063,83 (vinte e oito mil e sessenta e três reais e oitenta e três centavos) Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006209-5 - WALDONIR JOSÉ DA COSTA (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006210-1 - ADILSON GARCIA DA ROSA (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicada na petição inicial.Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006212-5 - PAULO JULIO NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, nas classes e importâncias indicadas, observado o art. 83, I da Lei 11.101/05: CREDOR: PAULO JÚLIO NOGUEIRA CRÉDITO PRIVILEGIADO: até 150 salários mínimos CRÉDITO QUIROGRAFÁRIO: valor excedente Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006216-2 - ALCEU RUFINO MENDES (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicada na petição inicial.Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006217-4 - FRANCISCO RIBEIRO MENDES (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006222-8 - MARCOS AUGUSTO PRATA (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006226-5 - MÁRCIO JOSÉ ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicada: CREDOR: MÁRCIO JOSÉ ARAÚJO. VALOR: 30.942,06 (trinta mil, novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos). Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006228-9 - JOSÉ PROCÓPIO FILHO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, nas classes e importâncias indicadas, observado o art. 83, I da Lei 11.101/05: CREDOR: JOSÉ PROCÓPIO FILHO CRÉDITO PRIVILEGIADO: até 150 salários mínimos CRÉDITO QUIROGRAFÁRIO: valor excedente Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006265-4 - JORGE CASTORIO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006270-8 - JUVENIL JOSÉ TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006271-0 - WANTUIL SIDNEI CORRÊA (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicada na petição inicial.Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006274-5 - VANTUIR LAZARINI (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006276-9 - C.A.C. (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X C.I.S.M.), Síndico: J.B.Á.S. (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: C.I.S.M., Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006307-5 - COSME DA SILVA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006312-9 - NEIDE RODRIGUES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, nas classes e importâncias indicadas, observado o art. 83, I da Lei 11.101/05: CREDOR: NEIDE RODRIGUES DA SILVA CRÉDITO PRIVILEGIADO: até 150 salários mínimos CRÉDITO QUIROGRAFÁRIO: valor excedente Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006318-0 - M.P.L. (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X C.I.S.M.), Síndico: J.B.Á.S. (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: C.I.S.M., Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006323-3 - JOSÉ ARNALDO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, nas classes e importâncias indicadas, observado o art. 83, I da Lei 11.101/05: CREDOR: JOSE ARNALDO DA ROCHA. CRÉDITO PRIVILEGIADO: até 150 salários mínimos. CRÉDITO QUIROGRAFÁRIO: valor excedente. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006331-2 - MARIA SUELY DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ÉRICA MARIA DE OLIVEIRA BERNARDES (RJ-133259)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicada:CREDOR: MARIA SUELY DE OLIVEIRAVALOR: 25.909,35 (vinte e cinco mil, novecentos e nove reais e trinta e cinco centavos)Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006342-7 - LAIR COSTA (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA ROSA DE LIMA (MG-041891)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006344-0 - TARCÍSIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA ROSA DE LIMA (MG-041891)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicada na petição inicial.Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006378-6 - BERNARDINO ROSA GARCIA (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006391-9 - JOÃO SIMÕES (Adv(s). Dr(a). SILVANA ALMEIDA DE ANDRADE (MG-053561)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicada: CREDOR: JOÃO SIMÕES VALOR: 6.464,47 (seis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos) Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006430-4 - JOSÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006437-7 - MARCO ANTÔNIO ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicada na petição inicial.Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006516-3 - NELTON JOSÉ RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006518-7 - CARLOS JOSÉ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicada na petição inicial.Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006537-0 - JAIME ALVES BASTOS (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, nas classes e importâncias indicadas, observado o art. 83, I da Lei 11.101/05: CREDOR: JAIME ALVES BASTOS. CRÉDITO PRIVILEGIADO: até 150 salários mínimos. CRÉDITO QUIROGRAFÁRIO: valor excedente. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006539-4 - LUCIANO COUTO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicada: CREDOR: LUCIANO COUTO VALOR: 47.293,06 (quarenta e sete mil, duzentos e noventa e três reais e seis centavos) Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006541-2 - ARISTEU DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006595-3 - JOSÉ CARLOS DINELES (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006753-6 - MARIA SUELI TAVARES KIPPE (Adv(s). Dr(a). VENILSON JACINTO BELIGOLLI (RJ-051537), Dr(a). SIDNEY DAVID PILDERVASSER (RJ-038519)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, nas classes e importâncias indicadas, observado o art. 83, I da Lei 11.101/05: CREDOR: MARIA SUELI TAVARES KIPPE . CRÉDITO PRIVILEGIADO: até 150 salários mínimos. CRÉDITO QUIROGRAFÁRIO: valor excedente. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006774-3 - ANTÔNIO LUIZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como ILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicada:CREDOR: ANTÔNIO LUIZ DA SILVA VALOR:54.419,75 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos) Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006777-9 - LUIZ ANTÔNIO DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006780-9 - ANTÔNIO BENEDITO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006783-4 - VLADIMIR XAVIER REZENDE (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicada: CREDOR: VLADIMIR XAVIER RESENDE VALOR: 27.261,22 (vinte e sete mil, duzentos e sessenta e um reais e vinte e dois centavos) Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006784-6 - OLGA MARIA RUZZI PEDROZO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006884-0 - TEODORO FAEDA (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006943-0 - JOÃO BATISTA DE ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). DENISE MOTTA CORREA PINTO (RJ-084861)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicada: CREDOR: JOÃO BATISTA DE ARAÚJO VALOR: 18.329,76 (dezoito mil, trezentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos) Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006946-6 - JONAS DA ROCHA REIS (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, nas classes e importâncias indicadas, observado o art. 83, I da Lei 11.101/05: CREDOR: JONAS ROCHA REIS. CRÉDITO PRIVILEGIADO: até 150 salários mínimos. CRÉDITO QUIROGRAFÁRIO: valor excedente. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006947-8 - FÁBIO GENESTRA ALVES (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDSUTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006948-0 - JOSÉ CARLOS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicada na petição inicial.Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006949-1 - FRANCISCO JOSÉ RAMALHO FABELLO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006950-8 - ISMAEL GOULART (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicada: CREDOR: ISMAEL GOULART VALOR: R$ 44.625,66 Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006951-0 - JORGE FLORÊNCIO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicada na petição inicial.Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006952-1 - ÍTALO DIAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicadan na petição inicial. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.006954-5 - VANDERLEI BALDUINO (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicada na petição inicial.Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.007025-0 - LECI BERNARDES DIAS (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicada na petição inicial.Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES.P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.007028-6 - ANTÔNIO ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, nas classes e importâncias indicadas, observado o art. 83, I da Lei 11.101/05: CREDOR: ANTÔNIO ALVES DA SILVA. CRÉDITO PRIVILEGIADO: até 150 salários mínimos. CRÉDITO QUIROGRAFÁRIO: valor excedente. Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.063.007029-8 - SEBASTIÃO RODRIGUES DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE), Síndico: JOÃO BATISTA ÁVILA SALES (Adv(s). Dr(a). KLEBER DE LIMA (RJ-122203)), Falido: COMPANHIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, Dr(a). ANNA MARIA E SILVA BASTOS (RJ-035799) Sentença:Tendo em vista as manifestações do Síndico e do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO e determino a inclusão do crédito abaixo relacionado, como PRIVILEGIADO, no quadro geral de credores da falência da CIA INDUSTRIAL SANTA MATILDE, pela importância indicada: CREDOR: SEBASTIÃO RODRIGUES DE ANDRADE. VALOR: 1.911,07 (hum mil, novecentos e onze reais e sete centavos). Organize e publique o Síndico o QUADRO GERAL DE CREDORES. P. R. I. \r\n\r\nId: 440952"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Mara Grumbach Mendonça \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Daniela Pereira Santiago de Lima\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAdoção \r\n\r\nProc. 2006.063.003123-0 - ITAMAR DE OLIVEIRA REIS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MODESTO JOSE DE FREITAS (RJ-132976)) X GISELE PINTO (Adv(s). Dr(a). FILIPE BENI ARAUJO DE SOUZA (RJ-097298)), NATHAN PINTO DESPACHO ORDINATÓRIO: \" Aos requerentes para recolhimento das custas conforme certidão que segue.\" Três Rios 12/02/08 - AJ Tânia A. de O. e Silva 01/23958 \r\n\r\nProc. 2007.063.002465-3 - MARCOS PAULO TEIXEIRA E OUTRO, ISMAEL MATOS SOBRINHO (Adv(s). Dr(a). IVANIR MARIA BELISARIO BARBOSA (RJ-059231) Decisão:Defiro as provas requeridas e designo AIJ para o dia 09/04/2008, às 15horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.063.007147-3 - ANTONIO ALVARO PAIVA DE ARAUJO, VIVIANE SANTIAGO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA LUCIA DE MATOS DIAS (RJ-079528)) X VANDERLEI GOMES DOS SANTOS Despacho:Intime-se o requerente a dar andamento ao feito em quarenta e oito horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.063.003789-1 - ODAIR JESUS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). IVANIR MARIA BELISARIO BARBOSA (RJ-059231)) X JOSE FRANCISCO DA COSTA Portaria 03/2004 - DESPACHO ORDINATÓRIO: \" Dê-se vista ao exequente sobre certidão do Sr. oficial de Justiça de Fl. 57. \" Três Rios 13/02/08 - (a) Tânia A . de O . e Silva - AJ 01/23958 \r\n\r\nProc. 2007.063.005531-5 - (Adv(s). Dr(a). ODETTE THEREZINHA DA GAMA SIMOES LOPES (RJ-038522), Dr(a). JOAO SIMOES LOPES (RJ-038459)) X ALTIVO DE SOUZA VIEIRA), RAFAEL MARCATO VIEIRA) ALTIVO DE SOUZA VIEIRA JÚNIOR (Adv(s). Dr(a). MARCIA BARBOSA SOARES (RJ-087448) Despacho:JUNTE-SE NOS AUTOS DO PROCESSO DE ALIMENTOS. DIGA A PARTE CONTRÁRIA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. EM, 14/02/08 \r\n\r\nProc. 2007.063.007085-7 - KARINA AROUCA CARDOSO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MAXIMIANO DE OLIVEIRA (RJ-001826C)) X MARCO ANTONIO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SEBASTIÃO ANTONIO MORAIS LEMOS (RJ-133296), Dr(a). ANDRE FERREIRA PEREIRA (RJ-095482), Dr(a). ROSSIMAR CAIAFFA (RJ-146525) Decisão:Recebo o recurso de apelação de fls. 39/40, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Ao apelado. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2008.063.000440-1 - (Adv(s). Dr(a). MARCIA BARBOSA SOARES (RJ-087448), Dr(a). SIMONE DE SOUZA BADARO (RJ-111943)) X RICARDO DA SILVA), ANNA CAROLINA SILVEIRA DA SILVA Decisão:1) DEFIRO A GRATUIDADE. 2) FIXO ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 20% DOS GANHOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE, OFICIANDO-SE AO EMPREGADOR. 3) AC DIA 03/03/08, ÀS 13:30HS. CITE-SE O RÉU POR MANDADO E INTIMEM-SE. EM, 12/02/2008. \r\n\r\nAlimentos C/C Investigação de Paternidade, com pedido liminar e inaudita altera pars de fixação de alimentos provisórios. \r\n\r\nProc. 2008.063.000505-3 - ALICE QUINTELLA ABDU (Adv(s). Dr(a). ADILSON PAULO ALVES DA COSTA (RJ-080563)) X VINICIUS JOSÉ BARBOSA Decisão:Indefiro a liminar para fixação dos alimentos provisórios, considerando a ausência de provas da paternidade atribuída. Cite-se. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.063.007150-3 - RODRIGO AFONSO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). JOELMA GONCALVES RIBEIRO BAIAO (RJ-123729)) X VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE E IDOSO DE TRÊS RIOS - RJ Decisão:DEFIRO JG; VENHAM AOS AUTOS A CONCORDÂNCIA EXPRESSA DO TITULAR DA CONTA DO FGTS, CONFORME REQUERIDO PELO MP A FLS. 11V/12. EM, 12/02/2008 \r\n\r\nArt.121, § 2º do Cp - Homicídio Qualificado, inciso I C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa \r\n\r\nProc. 2007.063.008417-0 - MINISTERIO PUBLICO, (Adv(s). Dr(a). ANDRÉIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO (RJ-141737) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA EM CONTINUAÇÃO PARA O DIA 06/03/08, ÀS 14:30H. INTIMEM-SE. EM, 22/01/2008 \r\n\r\nAuto de infração \r\n\r\nProc. 2005.063.010264-7 - C.J.I.J. X L.C.M.(.S.C.T.R.). (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE CARVALHO OLIVEIRA (RJ-092383) Decisão:Defiro o parcelamento requerido a fls. 35/36, que contou com o parecer favorável do Ministério Público, em consequência suspendo o andamento da execução até o cumprimento integral da obrigação. Intime-se o executado a apresentar os comprovantes de pagamento das parcelas. \r\n\r\nConversão de Separação em Divórcio Litigioso, com Partilha de Bens \r\n\r\nProc. 2007.063.007355-0 - CLAUDINEI HENRIQUE RIBAS DIAS (Adv(s). Dr(a). MARCIA BARBOSA SOARES (RJ-087448), Dr(a). SIMONE DE SOUZA BADARO (RJ-111943)) X EDIANE MARIA BALDUINO TAVARES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Esclareça a requerente de fls. 29, qual o interesse jurídico no feito. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.063.000445-0 - MAURO SÉRGIO ARAGÃO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE CARVALHO OLIVEIRA (RJ-092383)) X MARCIA ROSA ESTEVES Decisão:DEFIRO JG; AO REQUERENTE PARA EMENDAR A INICIAL, QUANTO AO NOME DA AÇÃO, CONSIDERANDO QUE AS PARTES SÃO SEPARADAS JUDICIALMENTE. EM, 12/02/2008 \r\n\r\nExceção de incompetência \r\n\r\nProc. 2007.063.005788-9A - THAIS GEORGIA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). EDSON SOTO MORENO (SP-043918), Dr(a). VALERIA LARA WALDEMARIN GERMANI (SP-129886), Dr(a). LAZARO MAURICIO RIBEIRO DE CAMPOS (SP-236406)) X ROBERTO DE MARCHI NICOLAU (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Ante o exposto, acolho a exceção de incompetência de fls. 02/04, amparado, ainda, pelo parecer do Ministério Público de fls. 12/13, para DECLINAR DA COMPETÊNCIA AO JUÍZO DA COMARCA DE SOROCABA-SP, devendo para lá serem remetidos os autos 2007.063.005788-9-Conversão de Separação em Divórcio Litigioso, proposta por Roberto de Marchi Nicolau, em face de Thais Geórgia de Carvalho. P.I. \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.063.000802-0 - M.P.S. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MALTA DA SILVA (RJ-112224)) X P.S.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Ao peticionário sobre desarquivamento. \r\n\r\nProc. 2003.063.001503-5 - M.P.S. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MALTA DA SILVA (RJ-112224)) X P.S.S. Ao peticionário sobre o desarquivamento. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.063.003113-4 - GLADSON RICARDO ELIZIARIO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE SOUZA (RJ-001504B)) X JOSE RICARDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCELO BERNARDES BRASIEL (RJ-133345) Portaria 03/2004 - DESPACHO ORDINATÓRIO: \" Dê-se vista ao exequente sobre certidão do Sr. oficial de Justiça de Fl. 98/99. \" Três Rios 13/02/08 - (a) Tânia A . de O . e Silva - AJ 01/23958 \r\n\r\nProc. 2005.063.007456-1 - RAIDENE MARCELE CABRAL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). GEORGIANA BELAN PIZANI FAHNDRICH DIAS (RJ-109681)) X SERGIO MURILO DOS SANTOS Sentença:Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, na forma do art. 267, inciso VIII c/c art.598 do CPC. Sem custas e honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.063.000485-8A - ELISANGELA CARLA DE CASTRO VIEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). RONALDO KNEIPP DE OLIVEIRA (RJ-062720)) X CARLOS GUSTAVO RIBEIRO SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIS ANK PIRES (RJ-116404) Despacho:Considerando a certidão de fls. 18v, intime-se a exequente, através de seu patrono, a dar andamento ao feito, em quarenta e oito horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2006.063.005006-6 - ELCIO CIPRIANO DAMASCENO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE SOUZA (RJ-001504B)) X ELCIO CIPRIANO DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). MARCIA BARBOSA SOARES (RJ-087448) Despacho:Intime-se o executado a quitar o débito apontado a fls. 56/57, em 72 horas, sob pena de prisão. \r\n\r\nProc. 2006.063.006081-3 - LARISSA OLIVEIRA DA SILVA LEONARDO (Adv(s). Dr(a). MARCIO MESQUITA MALAFAIA (RJ-085305)) X ESTEVES MACHADO LEONARDO À parte requerente sobre certidão de fls.81. \r\n\r\nProc. 2007.063.005761-0 - ISIS TEIXEIRA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FRANCISCO CARLOS DA COSTA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (RJ-088129) Decisão:Isto posto, outra solução não me resta senão decretar a prisão do executado, FRANCISCO CARLOS DA COSTA CARNEIRO, o que faço pelo PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, com a prerrogativa contida no art. 172, § 2º do CPC, sendo observado contudo o disposto no art. 5º, inciso XI, da CRFB/88, em razão do débito alimentar no valor de R$ 2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais), apontado a fls. 32. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2007.063.006556-4 - MONIQUE FERREIRA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). RONALDO RODRIGUES DO AMARAL (RJ-080815)) X ERLON DE SOUZA PEREIRA Despacho:Considerando a certidão de fls. 16, intime-se a exequente, através de seu patrono, a dar andamento ao feito em 48horas, sob pena de extinção. \r\n\r\nProc. 2007.063.007296-9 - (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MEDEIROS (RJ-108932)) X J.W.C. E OUTRO), A.C.R.C. Portaria 03/2004 - DESPACHO ORDINATÓRIO: \" Dê-se vista ao exequente sobre certidão do Sr. oficial de Justiça de Fl. 12 v. \" Três Rios 13/02/08 - (a) Tânia A . de O . e Silva - AJ 01/23958 \r\n\r\nProc. 2007.063.008418-2 - MARCELA SERPA ZANARDI (Adv(s). Dr(a). CIRO BARBOSA LEAL (RJ-034979), Dr(a). MARTA BOIM LEAL (RJ-074516)) X LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ZANARDI Sentença:TENDO EM VISTA O PAGAMENTO NOTICIADO A FLS. 28, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC. SEM CUSTAS, NEM HONORÁRIOS. PRI. APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. EM, 14/02/2008 \r\n\r\nProc. 2008.063.000481-4 - ALISSON MUNIZ COUTO (Adv(s). Dr(a). DELTON PEDROSO BASTOS JUNIOR (RJ-131592), Dr(a). RODRIGO DE OLIVEIRA LAVINAS (RJ-099269)) X ANTONIO GOMES COUTO Decisão:DEFIRO JG; EMENDE-SE A INICIAL, ADEQUANDO-SE O PEDIDO, NA FORMA DA LEI 11.382, DE 06/12/2006. EM, 12/02/2008 \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.063.003266-2 - (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FRANCISCO CARLOS DA COSTA CARNEIRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA (RJ-088129)), ISIS TEIXEIRA CARNEIRO Sentença:TENDO EM VISTA O PAGAMENTO NOTICIADO A FLS. 66, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC. SEM CUSTAS, NEM HONORÁRIOS. PRI. APÓS CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. EM, 30/01/2008 \r\n\r\nExoneração de pensão alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.063.006395-6 - SIDNEY SOUZA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO GERSON RAMOS JACOB (RJ-031978), Dr(a). PAOLA DOMINGUES JACOB (RJ-137373)) X TATIANA DE OLIVEIRA Decisão:Decreto a revelia da ré, que devidamente citada quedou-se inerte, deixando, no entanto, de aplicar seus efeitos, tendo em vista o disposto no art. 320, II, do CPC. Considerando que a pensão alimentícia foi fixada em razão da obrigação decorrente do poder familiar, conforme cópia de fls. 12 e diante da maioridade atingida pela alimentada, fls. 11, defiro o pedido contido no item e, de fls. 04, para suspender a obrigação alimentar do autor Sidney Souza de Oliveira, em favor de sua filha Tatiana de Oliveira, oficiando-se ao INSS para a suspensão dos descontos. Diga o autor se tem outras provas a produzir. Após, ao MP. \r\n\r\nExoneração de Pensão Alimentícia C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2008.063.000077-8 - SINDOVAL NOGUEIRA GOMES (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO SOARES (RJ-085304), Dr(a). TIAGO DOS ANJOS MACHADO (RJ-121215), Dr(a). CARLOS ALBERTO NOEL JUNIOR (RJ-124711), Dr(a). PAULO ESTEVÃO KOPKE CABRAL (RJ-146727)) X ANA PAULA DE SOUZA GOMES E OUTROS Decisão:Determino a juntada da sentença que fixou os alimentos. Citem-se, após analisarei o pedido de tutela antecipada. \r\n\r\nQuebra Guarda \r\n\r\nProc. 2006.063.003937-0 - AMARILDO BARBOSA, THAINÁ DOS SANTOS BARBOSA, IGOR DOS SANTOS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). MARCIO DE CARVALHO OLIVEIRA (RJ-092383) Despacho:DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 27/03/08, ÀS 15:00H. INTIMEM-SE. EM, 12/02/2008 \r\n\r\nGuarda C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2007.063.006586-2 - IRENE AVELINA MAIA X LUIZ FERNADO PAULA SILVA, LUIZ FERNANDO PAULA SILVA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). GERALDO SOUSA VIEIRA (RJ-130885), Dr(a). GUSTAVO LEITE FERNANDES (RJ-159606E) Decisão:Defiro a prorrogação da guarda provisória, por mais 120 (cento e vinte) dias. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.063.002671-4 - ORENI MARIA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). RODRIGO MAIA DOS SANTOS (RJ-126039)) X RONALDO ALMEIDA GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). ZELIO AZEVEDO BARBOZA (RJ-079639), Dr(a). VERA LUCIA DE MORAES PACHECO (RJ-063362) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1983.063.000090-3 - P.M.L. X M.C.L. (Adv(s). Dr(a). LEA MARIA DE SOUZA (RJ-078873) Decisão:Com base no parecer do Ministério Público, defiro a substituição, provisoriamente, da curatela de Marilda da Conceição Lima, por 120 (cento e vinte) dias, nomeando sua curadora na pessoa de Marlene do Carmo Neves. Lavre-se o termo. Atenda a requerente, os itens 1 a 4 da promoção ministerial de fls. 44/44v. \r\n\r\nProc. 2005.063.006623-0 - F.A.L. (Adv(s). Dr(a). LEA MARIA DE SOUZA (RJ-078873)) X R.L. Sentença:Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, inciso VIII, do CPC. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2007.063.010408-9 - CAMILA CANDIDA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SIDNEI NUNES (RJ-064266)) X FLAVIA MARCIA DA SILVA Decisão:Recebo a emenda à inicial e determino a retificação no registro e autuação, quanto ao nome da ação, conforme requerido. Cumpra a requerente os itens 1 e 3, da manifestação do Ministério Público a fls. 22v. Oficie-se ao cartório do distribuidor solicitando a CAC da requerente. Venha o estudo social, no prazo de noventa dias. \r\n\r\nInventário, para Partilha de Bens por Força de Separação \r\n\r\nProc. 2008.063.000539-9 - ÉRIKA FONSECA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ODETTE THEREZINHA DA GAMA SIMOES LOPES (RJ-038522), Dr(a). JOAO SIMOES LOPES (RJ-038459)) X ALAIM DOS REIS AGUIAR Despacho:Esclareça a requerente qual sua qualificação profissional, considerando o patrimônio formado pelo casal, bem como, em razão de alegar que realizou a planta da obra da casa onde residia o casal, para fins de análise da gratuidade requerida. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2006.063.005193-9 - ANA BEATRIZ DUTRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). SERGIO DE SOUZA (RJ-001504B), Dr(a). ANA PAULA DA SILVA SOARES (RJ-134397)) X ESPOLIO DE EDINALDO BEZERRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RONALDO KNEIPP DE OLIVEIRA (RJ-062720) Decisão:Considerando que a ré não foi regularmente intimada para realização do exame de DNA, determino que seja enviado ofício ao Tribunal de Justiça para agendamento de nova data para realização do exame de DNA. Defiro as provas requeridas pelas partes. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade, c/c Anulação de Registro de Nascimento \r\n\r\nProc. 2006.063.003958-7 - THIAGO MARTINS MACHADO (Adv(s). Dr(a). MARLON VIEIRA LIMA (RJ-104342)) X THALLYRSON BERNARDO SOARES SAMPAIO MACHADO (Adv(s). Dr(a). DENISE MOTTA CORREA PINTO (RJ-084861) Despacho:Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. \r\n\r\nMedida Cautelar Inominada, incidental de alteração de cláusula de visitação \r\n\r\nProc. 2007.063.010828-9 - ANTONIO SERGIO GANDRA (Adv(s). Dr(a). ANDRÉIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO (RJ-141737), Dr(a). GABRIELA DE CARVALHO SOARES (RJ-142527)) X CARLA MACHADO CASTILHO GANDRA Despacho:DIGA O REQUERENTE SE TEM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR. APÓS, AO MP. EM, 12/02/2008 \r\n\r\nModificação de cláusula \r\n\r\nProc. 2007.063.007353-6 - CLAUDINEI HENRIQUE RIBAS DIAS (Adv(s). Dr(a). MARCIA BARBOSA SOARES (RJ-087448), Dr(a). SIMONE DE SOUZA BADARO (RJ-111943)) X EDNEI TAVARES RIBAS DIAS E OUTROS Despacho:Esclareça a peticionária de fls. 34 qual o interesse jurídico no feito. \r\n\r\nProc. 2007.063.008940-4 - FLAVIA ORNELAS DA COSTA (Adv(s). Dr(a). MAXWELL DE SA LIMA (RJ-056801), Dr(a). RONALDO KNEIPP DE OLIVEIRA (RJ-062720)) X BRAULIO DE SOUSA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) À parte requqrente sobre contestação. \r\n\r\nModificação de Cláusula, ALIMENTOS \r\n\r\nProc. 2007.063.006411-0 - ELCIO CIPRIANO DAMASCENO (Adv(s). Dr(a). SIMONE DE SOUZA BADARO (RJ-111943)), JOÃO VICTOR PORTO BARBOSA DAMASCENO Sentença:Ante ao exposto, JULGO parcialmente PROCEDENTE o pedido de Modificação de Cláusula de Alimentos proposto por Elcio Cipriano Damasceno em face de seu filho João Victor Porto Barbosa Damsceno, com base no art. 269, I do CPC, reduzindo a pensão alimentícia para 10% (dez por cento) de seus ganhos líquidos.Sem custas, nem honorários, considerando o estado de miserabilidade jurídica das partes. Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.063.006971-1 - LETICIA CALDEIRA PECENE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GERVERSON LUIZ VERISSIMO SILVA (RJ-044901)) X REINALDO ALVES PECENE PORTARIA 03/2004 - Despacho ordinatório: Dê-se vista aos requerentes sobre embargos de fl. 100 e seguintes. Três Rios 14/02/08 (a) Tânia A. de O. e Silva - AJ 01/23958 \r\n\r\nSeparação Consensual \r\n\r\nProc. 2001.063.000491-4 (13055) - P.R.B. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY PIMENTA BRASIEL (RJ-023954) Ao peticionário sobre desarquivamento. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.063.008389-0 - PAULO CÉSAR ARAGÃO (Adv(s). Dr(a). CRISTIANA DOTTA MARTINS (RJ-101064), Dr(a). GILSON DE BARROS MARTINS (RJ-029846)) X SIMONICA RODRIGUES DE ARAGÃO Despacho:Especifique o autor as provas que pretende produzir. Após, ao MP. \r\n\r\nProc. 2007.063.008636-1 - OSMAIR CARDOSO MONSORES JUNIOR (Adv(s). Dr(a). MARCELE ROCHA GUIMARAES (RJ-116364)) X FERNANDA DE OLIVEIRA MONSORES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) À parte requerente sobre fls.29/68. \r\n\r\nProc. 2008.063.000453-0 - GERLIE VANESSA DE OLIVEIRA SILVEIRA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCIA BARBOSA SOARES (RJ-087448), Dr(a). SIMONE DE SOUZA BADARO (RJ-111943)) X RICARDO DA SILVA Decisão:DEFIRO JG; DESIGNO AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/04/08, ÀS 13:45 HORAS. CITE-SE E INTIMEM-SE. EM, 12/02/2008. \r\n\r\nSeparação Litigiosa, C/C Danos Morais \r\n\r\nProc. 2006.063.005731-0 - PERCIDA ROSA DO COUTO SILVA (Adv(s). Dr(a). ÉRICA MARIA DE OLIVEIRA BERNARDES (RJ-133259)) X PAULO CESAR DE BARROS SILVA (Adv(s). Dr(a). GERVERSON LUIZ VERISSIMO SILVA (RJ-044901) Despacho:Diga a autora se pretende dar continuidade ao feito. \r\n\r\nSeparação Litigiosa, C/C REPARAÇÃO DE DANOS \r\n\r\nProc. 2008.063.000465-6 - CARLOS JOSE DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). MÁRCUS VINÍCIUS MELO LEAL (RJ-108694)) X ROBERTA GARCIA MACHADO DE ALMEIDA Decisão:DEFIRO JG; DESIGNO AUDIÊNCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/04/08, ÀS 14:00 HORAS. CITE-SE E INTIMEM-SE. EM, 12/02/2008. \r\n\r\nSeparação Litigiosa, com pedido liminar de decretação de alimentos provisórios e separação de corpos \r\n\r\nProc. 2004.063.002863-9 - D.P.F.N. (Adv(s). Dr(a). GERVERSON LUIZ VERISSIMO SILVA (RJ-044901)) X E.O.N.) Ao peticionário sobre desarquivamento. \r\n\r\nId: 440954"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Mara Grumbach Mendonça \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Daniela Pereira Santiago de Lima\r\n\r\nExpediente do dia 15/02/2008\r\n\r\nDe acordo com o artigo 216, inciso XII da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça, INTIMO os Senhores Advogados abaixo relacionados a devolverem, no prazo de 24 HORAS os autos abaixo relacionados, sob pena de perder o direito à vista fora do cartório e multa no valor da metade do salário mínimo vigente, de acordo com o art. 196 do CPC:\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BARROS - RJ004735D \r\n\r\n1990.063.000079-1 \r\n\r\nRetirado em: 23/01/2008 \r\n\r\nMARCIA BARBOSA SOARES - RJ087448 \r\n\r\n2000.063.001157-6 \r\n\r\nRetirado em: 22/01/2008 \r\n\r\nLUIZ SILVA CASTELLANI - RJ073151 \r\n\r\n2000.063.002265-3 \r\n\r\nRetirado em: 14/01/2008 \r\n\r\nJOELMA GONCALVES RIBEIRO BAIAO - RJ123729 \r\n\r\n2007.063.005120-6 \r\n\r\nRetirado em: 23/01/2008 \r\n\r\nJORGE ANTONIO SEVERINO DE FREITAS - RJ063182 \r\n\r\n2004.063.002943-7 \r\n\r\nRetirado em: 14/12/2007 \r\n\r\nCARLOS MANOEL DE CAMPOS AMARANTE - RJ004875 \r\n\r\n1995.063.000008-0 \r\n\r\nRetirado em: 22/01/2008 \r\n\r\nBIANCA DE OLIVEIRA LEAL - RJ133224 \r\n\r\n2003.063.009330-7 \r\n\r\nRetirado em: 08/01/2008 \r\n\r\n2005.063.006928-0 \r\n\r\nRetirado em: 17/01/2008 \r\n\r\nCARLA DE FATIMA RAMALHO ROCHA COELHO - RJ123698 \r\n\r\n2005.063.006039-2 \r\n\r\nRetirado em: 18/01/2008 \r\n\r\n2006.063.003518-1 \r\n\r\nRetirado em: 18/01/2008 \r\n\r\n2006.063.003995-2 \r\n\r\nRetirado em: 18/01/2008 \r\n\r\n2006.063.005923-9 \r\n\r\nRetirado em: 18/01/2008 \r\n\r\n2007.063.002565-7 \r\n\r\nRetirado em: 18/01/2008 \r\n\r\nRICHARD TAVARES - RJ072011 \r\n\r\n2005.063.006327-7 \r\n\r\nRetirado em: 21/01/2008 \r\n\r\n2006.063.004593-9 \r\n\r\nRetirado em: 21/01/2008 \r\n\r\nALESSANDRO ALVIM DE MATTOS - RJ001433B \r\n\r\n2006.063.003279-9 \r\n\r\nRetirado em: 13/12/2007 \r\n\r\nTIAGO DOS ANJOS MACHADO - RJ121215 \r\n\r\n2003.063.006131-8 \r\n\r\nRetirado em: 24/01/2008 \r\n\r\n2007.063.008201-0 \r\n\r\nRetirado em: 15/01/2008 \r\n\r\nROGERIO JOSE DE SOUZA - RJ073835 \r\n\r\n2005.063.005556-6 \r\n\r\nRetirado em: 23/01/2008 \r\n\r\n2006.063.003138-2 \r\n\r\nRetirado em: 23/01/2008 \r\n\r\n2007.063.002944-4 \r\n\r\nRetirado em: 23/01/2008 \r\n\r\nPAULO SERGIO BARROS - RJ005874 \r\n\r\n1991.063.000669-2 \r\n\r\nRetirado em: 17/12/2007 \r\n\r\nJUPIRA MARIZETE ALVES DO NASCIMENTO - RJ084860 \r\n\r\n1999.063.000533-4 \r\n\r\nRetirado em: 22/01/2008 \r\n\r\n2007.063.008787-0 \r\n\r\nRetirado em: 17/01/2008 \r\n\r\nVIVIANI MOREIRA DA SILVA - RJ116488 \r\n\r\n2004.063.000618-8 \r\n\r\nRetirado em: 24/01/2008 \r\n\r\n2007.063.002775-7 \r\n\r\nRetirado em: 24/01/2008 \r\n\r\nMARLON VIEIRA LIMA - RJ104342 \r\n\r\n2005.063.002659-1 \r\n\r\nRetirado em: 12/12/2007 \r\n\r\nANDRÉIA ALMEIDA DE OLIVEIRA GALDINO - RJ141737 \r\n\r\n2006.063.004898-9 \r\n\r\nRetirado em: 17/01/2008 \r\n\r\nCARLOS ROBERTO SILVEIRA - RJ001030B \r\n\r\n2007.063.003052-5 \r\n\r\nRetirado em: 23/01/2008 \r\n\r\n2007.063.006679-9 \r\n\r\nRetirado em: 24/01/2008 \r\n\r\nJOAO SIMOES LOPES - RJ038459 \r\n\r\n2007.063.004507-3 \r\n\r\nRetirado em: 15/01/2008 \r\n\r\n2007.063.004684-3 \r\n\r\nRetirado em: 15/01/2008 \r\n\r\n2007.063.007080-8 \r\n\r\nRetirado em: 15/01/2008 \r\n\r\nGERALDO SOUSA VIEIRA - RJ130885 \r\n\r\n2005.063.004283-3 \r\n\r\nRetirado em: 15/01/2008 \r\n\r\nId: 440956"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Ronald Pietre \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Karem Michelly de Aguiar\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.063.003278-9 - T.H.A. (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO FERNANDO FERREIRA (RJ-104472)) X M.V.B.A. Despacho:Manifeste-se o exequente. \r\n\r\nRevisão de Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.063.005572-8 - FERNANDO GONÇALVES RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ADILSON PAULO ALVES DA COSTA (RJ-080563)) X FERNANDO GONÇALVES RIBEIRO FILHO (Adv(s). Dr(a). ANTONIETA MIRANDA DE A ZANELATTO CARNEIRO ALBACETE (RJ-137522) Decisão:Para fins de designação da AIJ, apresentem as partes o rol de suas testemunhas. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2006.063.004983-0 - IRINEU FRANCISCO DE CASTRO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ADILSON PAULO ALVES DA COSTA (RJ-080563)) X MARIA DO SOCORRO DE SOUZA RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MÁRCUS VINÍCIUS MELO LEAL (RJ-108694) Despacho:Considerando fls. 41, manifeste-se a requerida Maria do Socorro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nSeparação Litigiosa, c/c Alimentos Provisórios \r\n\r\nProc. 2006.063.003359-7 - TÂNIA MARIA DA SILVA CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ADILSON PAULO ALVES DA COSTA (RJ-080563)) X MÁRCIO PEREIRA DE CARVALHO) Despacho:À autora. \r\n\r\nId: 440965"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "JUIZ. ADJ. CÍVEL DA J.ITINERANTE-AREAL\r\n\r\nComarca de Três Rios\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Ronald Pietre\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Karem Michelly de Aguiar\r\n\r\nExpediente do dia 14/02/2008\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2007.835.003636-0 - Leticia Caldeira Pecene. X Banco do Brasil S/A (agência de Três Rios) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Moacir Pereira Coutinho - OAB RJ068635). Defiro. Intime-se pelo DO., no forma do art. 475-J, para pagamento da quantia de R$ 3.000,00. \r\n\r\nProc. 2007.835.003636-0 - Leticia Caldeira Pecene. X Banco do Brasil S/A (agência de Três Rios) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Moacir Pereira Coutinho - OAB RJ068635). Intimar a parte Ré para pagamento da quantia de R$ 3.000,00 (Três mil reais), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2007.835.002839-9 - Damiana Castilho Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adilson Paulo Alves da Costa - OAB RJ080563). X Losango Promoções de Vendas LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo da Silva Henriques - OAB RJ126526). Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nProc. 2008.835.000400-2 - Terezinha Helena Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sebastiao Fernando Ferreira - OAB RJ104472). X Telemar Norte Leste S/A. Indefiro a liminar por falta de provas. Designo ACIJ para o dia 03/04/08, às 10:45 horas. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nExpediente do dia 15/02/2008\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2005.835.001051-2 - Francisco Fagundes de Rezende (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adilson Paulo Alves da Costa - OAB RJ080563). X Luiz Edmundo Cardoso Barbosa e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lidia Maria Schimmels - OAB RJ038732, Fabio Ferreira Miguez - OAB RJ137893). Fls. 193. Defiro. (penhora on line) \r\n\r\nProc. 2006.835.000180-0 - Alcides Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adilson Paulo Alves da Costa - OAB RJ080563). X Antônio da Silva Barros e outro. Fls. 55. Defiro, como requer. (penhora on line) \r\n\r\nProc. 2006.835.000573-7 - Ana Paula Teixeira Magrani. X Luiz Antonio Leite Tavares e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Cezar Saggese - OAB RJ082635). Designo audiência especial para o dia 24/04/08, às 10 horas. I. as partes. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2006.835.003691-6 - Neide dos Santos Licht de Souza. X Editora Globo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno Guimarães Werneck - OAB RJ129718). Defiro os dois pedidos. Expeça-se mandado de pagamento e proceda-se a penhora on-line \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2007.835.000385-8 - Verônica Aparecida Barbosa de Andrade Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adilson Paulo Alves da Costa - OAB RJ080563). X B. C. P. S. A. (claro) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alessandra Portilho Gomes Duriez - OAB RJ102870, Maria Edina de Oliveira Carvalho Portinari - OAB RJ059148). J. Defiro. (Penhora on line) \r\n\r\nProc. 2007.835.003248-2 - Sylvio Cesar Medeiros Bento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adilson Paulo Alves da Costa - OAB RJ080563). X Ampla Energia Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). A AMPLA foi intimada no dia 18/10/07 (fls. 17v). O nome do autor foi excluído do SERASA no dia 11/09/07 (fls. 39). Considerando fls. 21, aos interessados. Nada sendo requerido, conclusos para sentença. \r\n\r\nId: 440685"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "JEA CRIM/ VIOL.DOM.FAM.MULHER\r\n\r\nComarca de Três Rios\r\n\r\nJuiz Auxiliar: Dr(a). Eduardo Buzzinari Ribeiro de Sá\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Maria das Graças Machado A dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia 23/01/2008\r\n\r\nCP - Art. 330 - Desobediência\r\n\r\nProc. 2007.835.001614-2 X Marco Antonio Vicente da Silva e outro. A.Fato/Vma(s): Sebastião de Souza (vitima/autor: Lesão / Autor: Resist/desob) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sebastião Antonio Morais Lemos - OAB RJ133296). Designo audiência especial para o dia 26/02 /2008, às 14 : 30 hs. Intimem-se pessoalmente as partes. Ciência ao MP. \r\n\r\nId: 440646"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz em Exercício: Claudio Goncalves Alves \r\n\r\nEscrivão: Gil Dantas Moreira Filho\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2006.064.003316-8 - RHAISSA DE SOUZA SANTOS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA VASCONCELLOS KREJCI DE SOUZA (RJ-084372) Sentença: Observadas as formalidades legais, defiro o pedido de fls.02/03. Expeça-se o alvará. Custas ex lege, ressalvado o disposto no art. 12 da Lei 1060/50. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2008.064.000293-0 - SIDINEI DOS SANTOS LIMA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOSE MACHADO LUZES (RJ-077490), Dr(a). ARISTIDES DE FREITAS NETO (RJ-137037)) X Falecido: MARIA APARECIDA DA GRAÇA SOUZA LIMA Fls. 17 : Ao Autor para complementação de custas referentes ao FUNPERJ E FUNDPERJ, R$ 0,51, nas duas contas. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.064.000325-9 - BANCO ITAÚ SA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X DIORGINEI SILVA GUIMARÃES DE OLIVEIRA Fls. 19 : Ao Autor para complementar a Taxa Judiciária, R$ 10,18. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.064.001543-0 - PEDRO ANTONIO DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). MONIQUE CRISTINE VIEIRA DE SOUZA (RJ-132937)) X UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Sentença:Isto posto, resolvo o mérito da demanda e julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo o feito com base no art. 269, I do CPC.Custas e honorários que fixo em 10% do valor da causa pela parte autora, observada a gratuidade de justiça de que é beneficiária.P. R. I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.064.001545-4 - LISALTINA DE CARVALHO FELIX (Adv(s). Dr(a). LUCI MARTA CARDOSO AMORIM (RJ-075156)) X UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). BRUNO CURVELO COURY (RJ-125193), Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Sentença:Pelo MM Juiz, foi proferida a seguinte SENTENÇA: Considerando que o acordo retrata a livre manifestação de vontade das partes, e que não há vícios externos, HOMOLOGO, por sentença o acordo supra para que produza seus regulares e jurídicos efeitos e, em conseqüência, julgo EXTINTO o feito com julgamento do mérito, na forma do art. 269, III, do C.P.C. Publique-se como requerido. Registre-se. Após, proceda-se à baixa e ao arquivamento. \r\n\r\nProc. 2007.064.001650-1 - LEILA MARIA DE CARVALHO FELIX (Adv(s). Dr(a). MONIQUE CRISTINE VIEIRA DE SOUZA (RJ-132937)) X UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Sentença:Isto posto, resolvo o mérito da demanda e julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, extinguindo o feito com base no art. 269, I do CPC.Custas e honorários que fixo em 10% do valor da causa pela parte autora, observada a gratuidade de justiça de que é beneficiária. \r\n\r\nProc. 2007.064.003558-1 - SÉRGIO ARAÚJO SIQUEIRA (Adv(s). Dr(a). MONIQUE CRISTINE VIEIRA DE SOUZA (RJ-132937)) X UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Sentença:Pelo MM Juiz, foi proferida a seguinte SENTENÇA: Considerando que o acordo retrata a livre manifestação de vontade das partes, e que não há vícios externos, HOMOLOGO, por sentença o acordo supra para que produza seus regulares e jurídicos efeitos e, em conseqüência, julgo EXTINTO o feito com julgamento do mérito, na forma do art. 269, III, do C.P.C. Publique-se como requerido. Registre-se. Após, proceda-se à baixa e ao arquivamento. \r\n\r\nProc. 2007.064.003560-0 - JOSÉ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MONIQUE CRISTINE VIEIRA DE SOUZA (RJ-132937)) X UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Sentença:Pelo MM Juiz, foi proferida a seguinte SENTENÇA: Considerando que o acordo retrata a livre manifestação de vontade das partes, e que não há vícios externos, HOMOLOGO, por sentença o acordo supra para que produza seus regulares e jurídicos efeitos e, em conseqüência, julgo EXTINTO o feito com julgamento do mérito, na forma do art. 269, III, do C.P.C. Publique-se como requerido. Registre-se. Após, proceda-se à baixa e ao arquivamento. \r\n\r\nProc. 2007.064.003561-1 - LAURA SOARES GONZAGA (Adv(s). Dr(a). MONIQUE CRISTINE VIEIRA DE SOUZA (RJ-132937)) X UNIBANCO (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO PINHEIRO CARNEIRO FILHO (RJ-112348) Sentença:Pelo MM Juiz, foi proferida a seguinte SENTENÇA: Considerando que o acordo retrata a livre manifestação de vontade das partes, e que não há vícios externos, HOMOLOGO, por sentença o acordo supra para que produza seus regulares e jurídicos efeitos e, em conseqüência, julgo EXTINTO o feito com julgamento do mérito, na forma do art. 269, III, do C.P.C. Publique-se como requerido. Registre-se. Após, proceda-se à baixa e ao arquivamento. \r\n\r\nDeclaratória C/C Responsabilidade Civil \r\n\r\nProc. 2007.064.003480-1 - UNIÃO FERREIRA DINIZ LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ANTONIO MARCUS ERMIDA (RJ-097983)) X DI GRECCO INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO FRANZIN (SP-087571) Fls. 83: Ao Autor face petição do réu fls.74/82 \r\n\r\nDesconstituição de Débito C/C Reparação de Danos, Morais e Materiais \r\n\r\nProc. 2007.064.002586-1 - VILAÇO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO TABET DE ALMEIDA (RJ-097180)) X GBS BRASIL COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA - EPP E OUTRO Fls. 36v : Ao Autor. (correspondência devolvida - mudou-se) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2006.064.002199-3 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D ANDRÉ ARCOVERDE (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO TABET DE ALMEIDA (RJ-097180)) X FERNANDA DE SOUZA LOPES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). GASTAO ROUSSEAU MEDINA FILHO (RJ-090915) Fls. 81 : Ao Autor. \r\n\r\nProc. 2006.064.003057-0 - FUNDAÇÃO EDUCAÇÃO D. ANDRÉ ARCOVERDE (Adv(s). Dr(a). ROGÉRIO TABET DE ALMEIDA (RJ-097180), Dr(a). PRISCILA DE PAIVA ALMEIDA (RJ-151007E)) X CINTIA PENA FERREIRA Sentença: Diante do pagamento do débito, conforme fls. 49/51, decisão de fl. 52 e certidão de fl. 55, JULGO EXTINTA a presente execução, na forma do art . 794, I, CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.064.002099-1 - BANCO BGN S/A (Adv(s). Dr(a). BRUNO GUIMARÃES WERNECK (RJ-129718)) X ELMO FABIANO MONTEIRO PEREIRA ...que as custas estão incorretas Devem ser completadas: OJA conta 1107-2 - R$ 5,47 +10% CAARJ R$ 0,54 + R$ 1,55 nas contas do FUNPERJ e FUNDPERJ \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Materiais \r\n\r\nProc. 2006.064.002938-4 - MARILDA DA SILVA VENÂNCIO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LETICIA PENTAGNA AVILA (RJ-134334), Dr(a). FRANCISCO DE PAULA DOS REIS LIMA (RJ-088293)) X NILTON DOS SANTOS ROCHA (Adv(s). Dr(a). GLORIA HELENA ISSENI DA SILVA (RJ-075529) Decisão:Fls. 73. Defiro o adiamento da audiência designada às fls. 68, o que faço com base no art. 453, II, do C.P.C., tendo em vistas as razões ora consignadas pela ilustre advogada do réu, que, aliás, é a única por ele constituída nos autos (vide fls. 32). Assim, retiro o feito de pauta e designo nova A.I.J. para o dia 08/04/08, às 13 horas. Intimem-se todos, inclusive as testemunhas arroladas às fls. 27 pelos autores. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1987.064.000046-5 (949) - Inventariante: MARIA APARECIDA DE FARIA X NILO THOMAZ CARDOSO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OLGA ROMANO LEITE PINTO (RJ-044724) Para ciência do laudo \r\n\r\nProc. 2001.064.000491-1 (6058/01) - Inventariante: GLORIA IMACULADA PINHO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). MONICA APARECIDA LEITE DA SILVA (RJ-084562)) X JOSE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA Fls.55 : Vista por cinco dias. \r\n\r\nProc. 2003.064.002767-8 - Inventariante: M.S.L. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) L.S.L. E OUTROS, Dr(a). AFONSO MARIA DINIZ (RJ-049251)) X E.C.L. Sentença: HOMOLOGO para que produza os seus devidos efeitos, a partilha de fls.93/102, adjudicando a cada herdeiro o seu quinhão e ressalvando direitos de terceiros, acaso existentes. Decorrido o prazo recursal, consumado o recolhimento do tributo incidente, concorde a FE, expeça-se o formal de partilha e , se for o caso, o(s) alvará(s) para levantamento de importância depositada em instituição financeira. Custas ex lege, ressalvado o disposto no artigo 12 da Lei 1060/50. Transitada em julgado, arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nProc. 2006.064.002343-6 - Inventariante: LEONIDES JESUS DE ASSIS (Adv(s). Dr(a). ADRIANA DE ASSIS MEJIAS CARVALHO (RJ-067185)) X JOSÉ OLEGÁRIO DE ASSIS Fls. 14 : Vista por cinco dias. \r\n\r\nProc. 2007.064.002585-0 - Inventariante: JAQUELINE DA ROCHA GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA (RJ-086427)) X ANGELA MARIA DA SILVA GUIMARÃES Para ciência do laudo de AVALIAÇÃO \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2001.064.000054-1 (5849/01) - DESTAK PATICIPAÇOES E SERVIÇOS LTDA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSÉ SOUZA GONÇALVES (RJ-053334)) X ZEROPLAN REPRESENTANTE COMERCIAL E DISTRIBUIDOR DE BEBIDAS LTDA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARIA TEREZINHA DE CARVALHO ROCHA (MG-031349), Dr(a). MARCIO RONCALLI ALMEIDA PETRILLO (RJ-095129), Dr(a). FABIO DOS ANJOS SOUZA BATISTA (RJ-053755) Aos interessados sobre manifestação do perito junto à fl.300 \r\n\r\nObrigação de Fazer; Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2005.064.001501-2 - SAULO IANINY MONTEIRO DIAS (Adv(s). Dr(a). ROBSON REIS MAUTONI (RJ-098337)) X FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ PEREIRA DE MEDEIROS (RJ-119546) Certifico e dou fé que, por determinação verbal do MM. Juiz em exercício neste Juízo, Dr. Claudio Gonçalves Alves, Juiz Titular da 2ª Vara desta Comarca, em razão de incompatibilidade de pauta, fica a audiência redesignada para o dia 18/02/08, às 15:00 horas. \r\n\r\nProc. 2005.064.001501-2 - SAULO IANINY MONTEIRO DIAS (Adv(s). Dr(a). ROBSON REIS MAUTONI (RJ-098337)) X FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DOM ANDRÉ ARCOVERDE (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ PEREIRA DE MEDEIROS (RJ-119546) Ao autor sobre o foício de fls. 374 do teror seguinte: \"que a carta precatória p/ a Com. de Paríba do Sul, encontra-se paralisada aguardando o recolhimento da diferença de custas : atos dos escrivães (campo 24: conta 1102-3) - R$ 20,08; caarj - r$ 2,00; FUNPERJ (CAMPO 30: CONTA 6002.25174-9) - R$ 1,00 e FUNDPERJ (campo 31 : conta 5673.00124-3) - R$ 1,00, totalizando o valor de R$ 24,08. \r\n\r\nReintegração de Posse, com PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2005.064.000955-3 - ERIKA SILVA GUIMARÃES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DE FATIMA (RJ-074973)) X LEILIESE DUQUE DA COSTA Sentença: HOMOLOGO a desistência manifestada à fl. 64 e, em consequência, julgo extinto processo sem análise de mérito, na forma do art 267, VIII, do CPC. Custas pelas autoras. Transitada em julgado, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 1999.064.000032-1 (4579/99) - PAULO CESAR DA SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). CLAUDIO SARKIS ASSIS (RJ-102784)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS (RJ-099663), Dr(a). LUCAS ANTONIO DA FONSECA COSTA (RJ-050159) Despacho:Intime-se na forma do art. 475-J, deixando consignado que se trata de execução provisória. \r\n\r\nReparação de Danos, Materiais e Morais \r\n\r\nProc. 2004.064.002471-0 - MARCOS TADEU ABREU DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). MARCIO RONCALLI ALMEIDA PETRILLO (RJ-095129)) X MAURO ROBERTO VASSALO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Certifico e dou fé que, por determinação verbal do MM. Juiz em exercício neste Juízo, Dr. Claudio Gonçalves Alves, Juiz Titular da 2ª Vara desta Comarca, em razão de incompatibilidade de pauta, fica a audiência redesignada para o dia 18/02/08, às 13:00 horas. \r\n\r\nReparação de Danos, Morais \r\n\r\nProc. 2005.064.000360-5 - NILZA MARIA LEITE DA SILVA (Adv(s). Dr(a). FLORENCIO DA COSTA NASCIMENTO (RJ-083779)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES (RJ-002428D) Certifico e dou fé que, por determinação verbal do MM. Juiz em exercício neste Juízo, Dr. Claudio Gonçalves Alves, Juiz Titular da 2ª Vara desta Comarca, em razão de incompatibilidade de pauta, fica a audiência redesignada para o dia 18/02/08, às 14:00 horas. \r\n\r\nRestauração de autos \r\n\r\nProc. 2007.064.000042-6 - SIDNEI DIAS CAMARGO (Adv(s). Dr(a). LENIZ MINEIRO MUNIZ (RJ-056471)) X IZOLINA DIAS CAMARGO CERTIFICO e dou fé, que nos autos supra citados são devidas as seguintes custas judiciais:(13) APCJ - (27) conta nº 0711-2, no valor de R$ 3,6515)SUB-TOTAL: R$ 3,65(16) 10% da CAARJ - (29) conta nº 0201-4, (42) R$ 0,36(21)FUNPERJ - R$ 0,18(22)FUNDPERJ R$ 0,18 \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2001.064.000229-0 (5835/01) - DOMINGAS SILVA RICARDO (Adv(s). Dr(a). MARCIO RONCALLI ALMEIDA PETRILLO (RJ-095129)) X FELIPAO DE TAL E HERDEIROS INCERTOS E NAO SABIDOS) Sentença:Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECLARAR o DOMÍNIO do imóvel consistente de 3.917,51 m2, situado no Beco com acesso à rua Antônio P. Rosa, s/n, 4º Distrito, nesta Comarca, conforme consta de fl. 12, em favor da Autora.Esta sentença servirá de título para matrícula, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis, sendo isenta a Autora do pagamento do ITBI, por tratrar-se de aquisição originária da propriedade.Custas pela Autora, observada sua condição de beneficiária de gratuidade.Expeça-se mandado para registro no RGI. \r\n\r\nId: 440967"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VALENÇA\r\n\r\nComarca de Valença\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). André Felipe Veras de Oliveira\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Silvia Elaine Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nExpediente do dia 13/02/2008\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2006.855.002372-3 - João Batista de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Salles Hermanny - OAB RJ127219). X Paulo Pinto de Lima Terra (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Sergio Neves de Medeiros - OAB RJ030523). Vistos. Considerando os esclarecimentos prestados às fls.66, indefiro a penhora do imóvel indicado pelo credor, pelo que reconsidero fls.53. Sem prejuízo, prossiga-se na execução com expedição de mandado de penhora em desfavor do devedor, levando-se em conta a planilha de fls.51. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2007.855.000493-7 - Maria Aparecida Rodrigues dos Santos. X Telemar Norte Leste S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). ... intime-se a demandada em execução para cumprir, no prazo de 10 dias, a obrigação de fazer constante do item \"b\" daquele decisum, ou comprovar, no mesmo prazo e de forma cabal, já tê-lo feito, sob pena de cancelamento do débito referente às faturas ali mencionadas. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2006.855.002871-0 - Arlene Rodrigues Diniz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Norma Esteves Siqueira - OAB RJ048410). X Paulo Lima. Indefiro a avaliação requerida, eis que preclusa a oportunidade diante da adjudicação certificada às fls.63. Sem prejuízo, no que tange aos bens não encontrados (03 sacos de milho), determino seja intimado o executado para que, no prazo de 05 dias, indique onde os referidos bens podem ser encontrados ou deposite em juízo, no mesmo prazo, o valor correspondente em dinheiro, sob as penas da lei. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2007.855.001583-2 - Haidee Maria Augusto Correa da Silva. X Banco Itaucard S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Cumpra-se fls.82, 2ª parte. Sem prejuízo, diga o réu, no prazo de 05 dias, quanto ao alegado às fls.84. Após, voltem. \r\n\r\nExpediente do dia 14/02/2008\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2003.855.003140-3 - Silva e Morgado Comércio de Roupas LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Giovana Ferreira Fonseca - OAB RJ075094, Luciana Silva de Oliveira - OAB RJ125671). X Lilian de Oliveira Marchioro. Vistos, etc. Considerando o que dos autos consta, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, c/c 598, ambos do Código de Processo Civil. P.R., ficando as partes, desde já, notificadas de que, nos termos do Art. 1º do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, de 06/01/2005 (publicado no DOERJ (Parte III) de 07/01/2005, pág. 01), da lavra da Egrégia Presidência do TJERJ e da Colenda Corregedoria-Geral da Justiça do ERJ, os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180(cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. Defiro, desde já, o desentranhamento do(s) título(s), devendo ser entregue a parte autora, com as devidas cautelas. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.855.001027-1 - D. Toledo Utilidades do Lar (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno da Silva Duboc - OAB RJ130030). X Maria Gorette da Silva Costa. Penhora \"on line\" não realizada, conforme comprovante que segue em anexo. Sendo assim, considerando o certificado às fls.48v., intime-se a credora para que indique, no prazo de 15 dias e de forma objetiva, endereço atualizado da devedora, sob pena de extinção do processo, na forma preconizada no art.53, § 4º da L.9099/95. \r\n\r\nProc. 2005.855.001862-2 - T. M. A. L. Osmeti Modas - Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcia Lucia de Sousa Meireles - OAB MG093231, Anna Christina Souza Valladares - OAB RJ130711). X Laura Lice dos Santos Paiva. Penhora \"on line\" não realizada, conforme comprovante que segue em anexo. Sendo assim, intime-se a credora para dizer se ratifica fls.74 no que tange ao desinteresse em adjudicar o bem penhorado. Em caso positivo, desconstituo, desde já, a penhora de fls.46 e determino seja indicado pela credora, no prazo de 15 dias e de forma objetiva, outros bens passíveis de constrição da devedora, sob pena de extinção do processo, na forma preconizada no art.53, § 4º da L.9099/95. \r\n\r\nProc. 2005.855.002364-2 - Camargo & Romano Ltda-me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Ester Pellegrini - OAB RJ068476). X Catarina de Jesus Ferreira. Vistos e etc. Considerando o que dos autos consta, julgo extinto o processo nos termos do inciso I do artigo 794 do Código de Processo Civil. Sendo assim, desconstituo eventual penhora. Sem custas ou honorários advocatícios como estatui a Lei dos Juizados Especiais. P.R., ficando desde já notificadas as partes de que, nos termos do Art. 1º do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, de 06/01/2005 (publicado no DOERJ (Parte III) de 07/01/2005, pág. 01), da lavra da Egrégia Presidência do TJERJ e da Colenda Corregedoria-Geral da Justiça do ERJ, os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180(cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. Defiro, desde já, o desentranhamento dos títulos, com as devidas cautelas. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2005.855.002844-5 - Pedralaje Comércio e Representações LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Celso Barbosa Pinheiro - OAB RJ056565). X Sérgio José de Medeiros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria de Fatima - OAB RJ074973). Penhora \"on line\" não realizada, conforme comprovante que segue em anexo. Sendo assim, cumpra a credora integralmente fls.72, sendo certo que a mesma deverá comparecer em cartório para retirar a carta de adjudicação, cujo original encontra-se na capa dos autos, a fim de ser ultimada a referida diligência. \r\n\r\nProc. 2005.855.003306-4 - Isabel Cristina Barbosa de Melo M. E. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcia Lucia de Sousa Meireles - OAB MG093231). X Luana de Lourdes Galvão da Silva. Penhora \"on line\" realizada em valor ínfimo, conforme comprovante em anexo, valor este que, desde já, determino o desbloqueio. Sendo assim, intime-se a credora para que indique, no prazo de 15 dias e de forma objetiva, bens passíveis de penhora da devedora, sob pena de extinção do processo, na forma preconizada no art.53, § 4º da L.9099/95. \r\n\r\nProc. 2006.855.000026-7 - Juscelino Oliveira Pires (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Ester Pellegrini - OAB RJ068476). X Elaine Duboc Xisto. Vistos e etc. Considerando o que dos autos consta, julgo extinto o processo nos termos do inciso I do artigo 794 do Código de Processo Civil. Sendo assim, desconstituo eventual penhora. Sem custas ou honorários advocatícios como estatui a Lei dos Juizados Especiais. P.R., ficando desde já notificadas as partes de que, nos termos do Art. 1º do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, de 06/01/2005 (publicado no DOERJ (Parte III) de 07/01/2005, pág. 01), da lavra da Egrégia Presidência do TJERJ e da Colenda Corregedoria-Geral da Justiça do ERJ, os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180(cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. Defiro, desde já, o desentranhamento dos títulos, com as devidas cautelas. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.855.000511-3 - Lúcia Helena dos Santos - Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Ester Pellegrini - OAB RJ068476). X Domenica Cristina Souza Eduardo. AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2006.855.000916-7 - Lucia Helena dos Santos Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Ester Pellegrini - OAB RJ068476). X Marister Elias Silva. Vistos, etc. Tendo em vista o que dos autos consta, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, c/c 598, ambos do Código de Processo Civil. P.R., ficando as partes, desde já, notificadas de que, nos termos do Art. 1º do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, de 06/01/2005 (publicado no DOERJ (Parte III) de 07/01/2005, pág. 01), da lavra da Egrégia Presidência do TJERJ e da Colenda Corregedoria-Geral da Justiça do ERJ, os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180(cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. Defiro, desde já, o desentranhamento do(s) título(s), devendo ser entregue a parte autora, com as devidas cautelas. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.855.001717-6 - Mercadinho Moda. X Shirlei Americo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana de Paula Oliveira - OAB RJ143503, Regina Celia de Carvalho - OAB RJ043128). JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fulcro no aludido dispositivo. Sem custas. P. R. I. ficando as partes, desde já, notificadas de que, nos termos do Art. 1.º do Ato Normativo Conjunto n.º 01/2005, de 06/01/2005 (publicado no DOERJ (Parte III) de 07/01/2005, pág. 01), da lavra da Egrégia Presidência do TJERJ e da Colenda Corregedoria-Geral da Justiça do ERJ, os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. Defiro, caso requerido, o desentranhamento dos documentos originais juntados ao processo, desde que substituídos por cópias legíveis. Defiro, ainda, desde logo, a expedição pelo cartório de certidão de dívida, caso pleiteado pela parte credora. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.855.002565-3 - Lilian Coelho Mousinho M. E. (liloka Lingerie) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcia Lucia de Sousa Meireles - OAB MG093231). X Élika Aparecida dos Reis. Vistos e etc. Considerando o que dos autos consta, julgo extinto o processo nos termos do inciso I do artigo 794 do Código de Processo Civil. Sendo assim, desconstituo eventual penhora. Sem custas ou honorários advocatícios como estatui a Lei dos Juizados Especiais. P.R., ficando desde já notificadas as partes de que, nos termos do Art. 1º do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, de 06/01/2005 (publicado no DOERJ (Parte III) de 07/01/2005, pág. 01), da lavra da Egrégia Presidência do TJERJ e da Colenda Corregedoria-Geral da Justiça do ERJ, os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180(cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. Defiro, desde já, o desentranhamento dos títulos, com as devidas cautelas. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.855.003085-5 - Leandro Nogueira-me. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Ester Pellegrini - OAB RJ068476). X Gisele Brito Rabello Barros. Vistos e etc. Considerando o que dos autos consta, julgo extinto o processo nos termos do inciso I do artigo 794 do Código de Processo Civil. Sendo assim, desconstituo eventual penhora. Sem custas ou honorários advocatícios como estatui a Lei dos Juizados Especiais. P.R., ficando desde já notificadas as partes de que, nos termos do Art. 1º do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, de 06/01/2005 (publicado no DOERJ (Parte III) de 07/01/2005, pág. 01), da lavra da Egrégia Presidência do TJERJ e da Colenda Corregedoria-Geral da Justiça do ERJ, os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180(cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. Defiro, desde já, o desentranhamento dos títulos, com as devidas cautelas. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.855.003086-7 - Leandro Nogueira - Me. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Ester Pellegrini - OAB RJ068476). X Mariléia da Silva Fabiano. Vistos e etc. Considerando o que dos autos consta, julgo extinto o processo nos termos do inciso I do artigo 794 do Código de Processo Civil. Sendo assim, desconstituo eventual penhora. Sem custas ou honorários advocatícios como estatui a Lei dos Juizados Especiais. P.R., ficando desde já notificadas as partes de que, nos termos do Art. 1º do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, de 06/01/2005 (publicado no DOERJ (Parte III) de 07/01/2005, pág. 01), da lavra da Egrégia Presidência do TJERJ e da Colenda Corregedoria-Geral da Justiça do ERJ, os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180(cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. Defiro, desde já, o desentranhamento dos títulos, com as devidas cautelas. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.855.000473-1 - D. Toledo Utilidades do Lar. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno da Silva Duboc - OAB RJ130030). X Gabriel da Rocha. Penhora \"on line\" realizada em valor ínfimo, conforme comprovante em anexo, valor este que, desde já, determino o desbloqueio. Sendo assim, intime-se a credora para que comprove, no prazo de 05 dias, o alegado às fls.30, parte final, através de cópia(s) da(s) respectiva(s) nota(s) fiscal(is) dos bens indicados. Após, voltem. \r\n\r\nProc. 2007.855.000649-1 - Planet Indústria e Comércio Ltda-me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bruno da Silva Duboc - OAB RJ130030). X Elaine Cristina da Silva. Penhora \"on line\" realizada em valor ínfimo em relação ao crédito perseguido, conforme comprovante em anexo, valor este que, desde já, determino o desbloqueio. Sendo assim, considerando o teor da certidão de fls.36v., intime-se a credora para que indique, no prazo de 15 dias e de forma objetiva, endereço atualizado onde a devedora pode ser encontrada, sob pena de extinção do processo, na forma preconizada no art.53, § 4º da L.9099/95. Sem prejuízo, anote-se a renúncia noticiada às fls.40 na capa dos autos e onde mais couber. \r\n\r\nProc. 2007.855.000808-6 - Comercio e Confecções Yamashita LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Mattos Junior - OAB RJ095074). X Maria da Gloria Pereira da Silva. Vistos e etc. Considerando o que consta, julgo extinto o processo nos termos do inciso I do artigo 794 do Código de Processo Civil. Sendo assim, desconstituo eventual penhora. Sem custas ou honorários advocatícios como estatui a Lei dos Juizados Especiais. P.R., ficando desde já notificadas as partes de que, nos termos do Art. 1º do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, de 06/01/2005 (publicado no DOERJ (Parte III) de 07/01/2005, pág. 01), da lavra da Egrégia Presidência do TJERJ e da Colenda Corregedoria-Geral da Justiça do ERJ, os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180(cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. Defiro, desde já, o desentranhamento dos títulos, com as devidas cautelas. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.855.001215-6 - Alfa Valença Comercial e Bazar LTDA - Me. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Ester Pellegrini - OAB RJ068476). X Joel dos Reis Feliciano. Vistos e etc. Considerando o que dos autos consta, julgo extinto o processo nos termos do inciso I do artigo 794 do Código de Processo Civil. Sendo assim, desconstituo eventual penhora. Sem custas ou honorários advocatícios como estatui a Lei dos Juizados Especiais. P.R., ficando desde já notificadas as partes de que, nos termos do Art. 1º do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, de 06/01/2005 (publicado no DOERJ (Parte III) de 07/01/2005, pág. 01), da lavra da Egrégia Presidência do TJERJ e da Colenda Corregedoria-Geral da Justiça do ERJ, os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180(cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. Defiro, desde já, o desentranhamento dos títulos, com as devidas cautelas. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.855.001248-0 - Cláudio Luiz da Costa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Osvaldo de Bastos Nascimento - OAB RJ092041). X Lourenço Maria dos Santos e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Valério Augusto Ribeiro - OAB MG074204). Considerando convocação deste magistrado pela Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça para o mesmo dia da AIJ designada neste feito, conforme ato nº 01/2008 publicado no DOERJ de 01/02/2008, pág. 01, redesigno a referida audiência para o dia 12/03/08 às 17:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.855.001374-4 - Jose Alberto Fernandes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Evandro Bastos de Mattos - OAB RJ081642). X Agenor Jose Fernandes. Penhora \"on line\" não realizada, conforme comprovante que segue em anexo. Sendo assim, intime-se o credor para que indique, no prazo de 15 dias e de forma objetiva, bens passíveis de penhora do devedor, sob pena de extinção do processo, na forma preconizada no art.53, § 4º da L.9099/95. \r\n\r\nProc. 2007.855.001459-1 - Leandro Nogueira - Me. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Ester Pellegrini - OAB RJ068476). X Andreza Maria Frontarolli. AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2007.855.001466-9 - Leandro Nogueira - Me. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Ester Pellegrini - OAB RJ068476). X Valdinéia Barreto Santos Costa. AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2007.855.001657-5 - Alfa Valença Comercial e Bazar LTDA - Me. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Ester Pellegrini - OAB RJ068476). X Joana Darc de Almeida Marques. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fulcro no aludido dispositivo. Sem custas. P. R. I. ficando as partes, desde já, notificadas de que, nos termos do Art. 1.º do Ato Normativo Conjunto n.º 01/2005, de 06/01/2005 (publicado no DOERJ (Parte III) de 07/01/2005, pág. 01), da lavra da Egrégia Presidência do TJERJ e da Colenda Corregedoria-Geral da Justiça do ERJ, os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. Defiro, caso requerido, o desentranhamento dos documentos originais juntados ao processo, desde que substituídos por cópias legíveis. Defiro, ainda, desde logo, a expedição pelo cartório de certidão de dívida, caso pleiteado pela parte credora. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.855.001966-7 - Data Planet Informática LTDA Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Paschoal da Silva - OAB RJ130059). X Fabiana Cristina Pinto Braga. Vistos, etc., Dispensado o relatório, como faculta a Lei 9099/95, DECIDO: Considerando o que dos autos consta, fls. 26, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil. Sem custas. P.R. Ficando desde já notificadas as partes de que, nos termos do Art. 1º do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, de 06/01/2005 (publicado no DOERJ (Parte III) de 07/01/2005, pág. 01), da lavra da Egrégia Presidência do TJERJ e da Colenda Corregedoria-Geral da Justiça do ERJ, os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180(cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. Defiro, desde já, o desentranhamento do(s) título(s), devendo ser entregue à parte autora, com as devidas cautelas. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.855.002331-2 - Leandro Nogueira - Me. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Ester Pellegrini - OAB RJ068476). X Osvaldo Macedo Rodrigues. Vistos, etc. Dispensado o relatório na forma da lei, passo a decidir: HOMOLOGO, por sentença, pra que produza seus juridicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes, às fls. 15, e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III, do CPC. Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. Publique-se. Registre-se e Notifiquem-se as partes de que, nos termos do Art. 1º do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, de 06/01/2005 (publicado no DOERJ (Parte III) de 07/01/2005, pág. 01), da lavra da Egrégia Presidência do TJERJ e da Colenda Corregedoria-Geral da Justiça do ERJ, os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180(cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. Defiro, desde já, o desentranhamento do(s) título(s), com as devidas cautelas, devendo ser entregue a parte ré. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.855.002449-3 - J. S. Ferreira Ótica e Informática Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Ester Pellegrini - OAB RJ068476). X Isolete de Souza Gomes. Vistos, etc. Tendo em vista o que dos autos consta, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. P.R., ficando as partes, desde já, notificadas de que, nos termos do Art. 1º do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, de 06/01/2005 (publicado no DOERJ (Parte III) de 07/01/2005, pág. 01), da lavra da Egrégia Presidência do TJERJ e da Colenda Corregedoria-Geral da Justiça do ERJ, os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180(cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. Defiro, desde já, o desentranhamento do(s) título(s), devendo ser entregue a parte autora, com as devidas cautelas. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.855.002487-0 - Leandro Nogueira Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Ester Pellegrini - OAB RJ068476). X Evandro de Oliveira Rodrigues. AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2007.855.002688-0 - Audrey G. da Silva Me. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Ester Pellegrini - OAB RJ068476). X Elisabeth Neuba Teixeira. Vistos, etc. Tendo em vista o que dos autos consta, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. P.R., ficando as partes, desde já, notificadas de que, nos termos do Art. 1º do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, de 06/01/2005 (publicado no DOERJ (Parte III) de 07/01/2005, pág. 01), da lavra da Egrégia Presidência do TJERJ e da Colenda Corregedoria-Geral da Justiça do ERJ, os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180(cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. Defiro, desde já, o desentranhamento do(s) título(s), devendo ser entregue a parte autora, com as devidas cautelas. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.855.002696-9 - S. O. Souza e Silva LTDA Me. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Ester Pellegrini - OAB RJ068476). X Alexandre Macário dos Santos. Vistos e etc. Considerando o que dos autos consta, julgo extinto o processo nos termos do inciso I do artigo 794 do Código de Processo Civil. Sendo assim, desconstituo eventual penhora. Sem custas ou honorários advocatícios como estatui a Lei dos Juizados Especiais. P.R., ficando desde já notificadas as partes de que, nos termos do Art. 1º do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, de 06/01/2005 (publicado no DOERJ (Parte III) de 07/01/2005, pág. 01), da lavra da Egrégia Presidência do TJERJ e da Colenda Corregedoria-Geral da Justiça do ERJ, os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180(cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. Defiro, desde já, o desentranhamento dos títulos, com as devidas cautelas. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.855.002757-3 - J. C. Dantas - Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Ester Pellegrini - OAB RJ068476). X Alessandro Gonçalves dos Santos. Vistos, etc. Tendo em vista o que dos autos consta, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. P.R., ficando as partes, desde já, notificadas de que, nos termos do Art. 1º do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, de 06/01/2005 (publicado no DOERJ (Parte III) de 07/01/2005, pág. 01), da lavra da Egrégia Presidência do TJERJ e da Colenda Corregedoria-Geral da Justiça do ERJ, os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180(cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. Defiro, desde já, o desentranhamento do(s) título(s), devendo ser entregue a parte autora, com as devidas cautelas. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.855.002807-3 - Centro Educacional Caminho do Saber - Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adimilson Parreira - OAB RJ088601). X Sônia Amaral (Adv.(s) Dr.(a) (s) Josias Ferreira Rosa - OAB RJ090727). VISTOS, etc. Dispensado o relatório na forma da lei, passo a decidir: tendo em vista o acordo realizado entre as partes, conforme o que consta dos autos, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III, do CPC. Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. Publique-se. Registre-se e Notifiquem-se as partes de que, nos termos do Art. 1.º do Ato Normativo Conjunto n.º 01/2005, de 06/01/2005 (publicado no DOERJ (Parte III) de 07/01/2005, pág. 01), da lavra da Egrégia Presidência do TJERJ e da Colenda Corregedoria-Geral da Justiça do ERJ, os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. Defiro, desde já, o desentranhamento do (s) título (s), com as devidas cautelas, devendo ser entregues a parte ré. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.855.002910-7 - Gomes e Cia. LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabiana Silva e Silva - OAB RJ143485). X José Damião de Paula. VISTOS, etc. Dispensado o relatório na forma da lei, passo a decidir: tendo em vista o acordo realizado entre as partes, conforme o que consta dos autos, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III, do CPC. Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. Publique-se. Registre-se e Notifiquem-se as partes de que, nos termos do Art. 1.º do Ato Normativo Conjunto n.º 01/2005, de 06/01/2005 (publicado no DOERJ (Parte III) de 07/01/2005, pág. 01), da lavra da Egrégia Presidência do TJERJ e da Colenda Corregedoria-Geral da Justiça do ERJ, os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. Defiro, desde já, o desentranhamento do (s) título (s), com as devidas cautelas, devendo ser entregues a parte ré. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.855.002918-1 - Gomes e Cia. Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabiana Silva e Silva - OAB RJ143485). X Rosemeri Aparecida de Oliveira. VISTOS, etc. Dispensado o relatório na forma da lei, passo a decidir: tendo em vista o acordo realizado entre as partes, conforme o que consta dos autos, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III, do CPC. Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. Publique-se. Registre-se e Notifiquem-se as partes de que, nos termos do Art. 1.º do Ato Normativo Conjunto n.º 01/2005, de 06/01/2005 (publicado no DOERJ (Parte III) de 07/01/2005, pág. 01), da lavra da Egrégia Presidência do TJERJ e da Colenda Corregedoria-Geral da Justiça do ERJ, os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. Defiro, desde já, o desentranhamento do (s) título (s), com as devidas cautelas, devendo ser entregues a parte ré. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2007.855.001258-2 - Sebastião Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Aparecida Diniz dos Reis - OAB RJ086478). X Unibanco S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eduardo Chalfin - OAB RJ053588, Rodrigo Leal Marra Pereira - OAB RJ089161, Ilan Goldberg - OAB RJ100643, Jose Antonio Ferreira - OAB RJ101787). Vistos, etc. Tendo em vista o que dos autos consta, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. P.R., ficando as partes, desde já, notificadas de que, nos termos do Art. 1º do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, de 06/01/2005 (publicado no DOERJ (Parte III) de 07/01/2005, pág. 01), da lavra da Egrégia Presidência do TJERJ e da Colenda Corregedoria-Geral da Justiça do ERJ, os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180(cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. Defiro, desde já, o desentranhamento do(s) título(s), devendo ser entregue a parte autora, com as devidas cautelas. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.855.001425-6 - Paulo Moyses da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gloria Helena Isseni da Silva - OAB RJ075529). X Banco Schahin S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ernandes Marques da Silva - OAB RJ043656). CUMPRA-SE V. ACORDÃO, DANDO-SE CIENCIA ÀS PARTES. \r\n\r\nProc. 2007.855.001626-5 - Paulo Sérgio Martins (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Fernando de Lima Reis - OAB RJ121474). X Liberty Seguros S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana da Silva Luna - OAB RJ144395). Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência as partes \r\n\r\nProc. 2007.855.001813-4 - Nadir do Couto Santos. X Prosol - Organização Produção Solidária (Adv.(s) Dr.(a) (s) Júlio César Pinheiro - OAB RJ082657). Considerando convocação deste magistrado pela Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça para o mesmo dia da AIJ designada neste feito, conforme ato nº 01/2008 publicado no DOERJ de 01/02/2008, pág. 01, redesigno a referida audiência para o dia 12/03/08 às 16:00 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.855.002258-7 - Selma das Graças Machado. X Geap - Fundação de Seguridade Social (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcus Vinicius Beserra de Lima - OAB RJ126446). Considerando a homologação por sentença do acordo de fls.51, resta a este Juízo tão-somente eventual execução do referido ajuste. Não obstante, diga a ré, no prazo de 05 dias, quanto ao requerido pela autora às fls.53v. \r\n\r\nProc. 2007.855.002707-0 - José Carlos Schuabb (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Luiz Sodre Maracaja - OAB RJ045544, Gustavo Fontainha Ferreira - OAB RJ141859). X Televisão Cidade S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Frederico Ribeiro - OAB RJ141526). Fls. 68. Defiro, tendo em vista o documento de fls. 69. Assim, retiro o feito de pauta e designo nova audiência para o dia 12/03/08, às 13:00 horas. Intimem-se. Anote-se na capa dos autos e onde mais couber, inclusive para fins de publicação, o nome do outro advogado que também assiste o autor neste feito, qual seja, Dr. Gustavo Fontainha Ferreira, OAB/RJ n.º 141.859 (vide fls. 09). \r\n\r\nProc. 2007.855.002727-5 - Manoelina da Silva Magalhães (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Cesar Nogueira Ramos - OAB RJ128151). X Banco Fininvest S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ilan Goldberg - OAB RJ100643). Isto posto, JULGO EXTINTO o processo com fulcro no artigo 51, I da Lei nº 9.099/95. Custas pela parte demandante, a contrario sensu do disposto no § 2º do dispositivo acima invocado. \r\n\r\nProc. 2007.855.003232-5 - Fábio Mendonça Telles Rodrigues (Adv.(s) Dr.(a) (s) Hamilton Geraldo de Paiva - OAB RJ067846). X Associação Comercial e Industrial de Valença (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Marcus Ermida - OAB RJ097983). Considerando convocação deste magistrado pela Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça para o mesmo dia da AIJ designada neste feito, conforme ato nº 01/2008 publicado no DOERJ de 01/02/2008, pág. 01, redesigno a referida audiência para o dia 12/03/08 às 15:45 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.855.003235-0 - Celina Faria de Araújo. X Gol Linhas Aéreas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Machado Caldara - OAB RJ061994). Considerando convocação deste magistrado pela Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça para o mesmo dia da AIJ designada neste feito, conforme ato nº 01/2008 publicado no DOERJ de 01/02/2008, pág. 01, redesigno a referida audiência para o dia 12/03/08 às 16:15 horas. Intimem-se. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2004.855.001147-9 - Márcio de Oliveira Machado (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alcilene Maria Lima - OAB RJ035158). X Marcos Vinícius dos Santos Rodrigues. AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2005.855.001348-0 - Reynaldo Porcaro Filgueiras (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jaqueline Magalhaes dos Santos - OAB RJ137143). X Alexis Abrahão Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Raimundo Vieira - OAB RJ067186). Penhora \"on line\" realizada em valor ínfimo, conforme comprovante em anexo, valor este que, desde já, determino o desbloqueio. Sendo assim, intime-se o credor para que indique, no prazo de 15 dias e de forma objetiva, bens passíveis de penhora do devedor, sob pena de extinção do processo, na forma preconizada no art.53, § 4º da L.9099/95. \r\n\r\nProc. 2006.855.002550-1 - Liliam Coelho Mousinho M. E. ( Liloka Moda ) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcia Lucia de Sousa Meireles - OAB MG093231). X Maria Célia Paraíso Oliveira. Penhora \"on line\" não realizada, conforme comprovante que segue em anexo. Sendo assim, intime-se a credora para que indique, no prazo de 15 dias e de forma objetiva, bens passíveis de penhora da devedora, sob pena de extinção do processo, na forma preconizada no art.53, § 4º da L.9099/95. \r\n\r\nProc. 2006.855.002558-6 - Liliam Coelho Mousinho M. E. ( Liloka Moda ) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcia Lucia de Sousa Meireles - OAB MG093231). X Marina Margarida Leite. Vistos e etc. Considerando o que dos autos consta, julgo extinto o processo nos termos do inciso I do artigo 794 do Código de Processo Civil. Sendo assim, desconstituo eventual penhora. Sem custas ou honorários advocatícios como estatui a Lei dos Juizados Especiais. P.R., ficando desde já notificadas as partes de que, nos termos do Art. 1º do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, de 06/01/2005 (publicado no DOERJ (Parte III) de 07/01/2005, pág. 01), da lavra da Egrégia Presidência do TJERJ e da Colenda Corregedoria-Geral da Justiça do ERJ, os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180(cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. Defiro, desde já, o desentranhamento dos títulos, com as devidas cautelas. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.855.002889-7 - Arlene Rodrigues Diniz (Adv.(s) Dr.(a) (s) Norma Esteves Siqueira - OAB RJ048410). X Geraldo José de Almeida. VISTOS, etc. Considerando o que dos autos consta, bem como o fato de que a parte exequente não logrou êxito em localizar endereço da parte executada, e considerando o disposto no art. 53, § 4º da Lei 9099/95, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO com fulcro no aludido dispositivo. Sendo assim, desconstituo eventual penhora. P.R.I. Sem custas. Ficam as partes, desde já, notificadas de que, nos termos do Art. 1.º do Ato Normativo Conjunto n.º 01/2005, de 06/01/2005 (publicado no DOERJ (Parte III) de 07/01/2005, pág. 01), da lavra da Egrégia Presidência do TJERJ e da Colenda Corregedoria-Geral da Justiça do ERJ, os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. Defiro, desde já, o desentranhamento do(s) título(s), com as devidas cautelas. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.855.003264-5 - Chorislaus de Jesus Teixeira Coelho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Chorislaus de Jesus Teixeira Coelho - OAB RJ047725). X Mario de Castro Pentagna e outro. Fls.29 - Não obstante a desistência do credor em relação ao primeiro executado, considerando que não há citação por edital em sede de Juizado por expressa vedação legal (art.18, § 2º da Lei 9.099/95), indique o exeqüente, no prazo improrrogável de 30 dias, endereço atualizado onde a segunda demandada pode ser citada a fim de se regularizar a relação jurídico-processual, sob pena de extinção do feito na forma preconizada no art.53, § 4º da L.9.099/95. \r\n\r\nProc. 2006.855.003303-0 - Liliam Coelho Mousinho - Me (liloca Lingerie) (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcia Lucia de Sousa Meireles - OAB MG093231). X Luciane Fernandes Mesquita. Vistos e etc. Considerando o que dos autos consta, julgo extinto o processo nos termos do inciso I do artigo 794 do Código de Processo Civil. Sendo assim, desconstituo eventual penhora. Sem custas ou honorários advocatícios como estatui a Lei dos Juizados Especiais. P.R., ficando desde já notificadas as partes de que, nos termos do Art. 1º do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, de 06/01/2005 (publicado no DOERJ (Parte III) de 07/01/2005, pág. 01), da lavra da Egrégia Presidência do TJERJ e da Colenda Corregedoria-Geral da Justiça do ERJ, os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180(cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. Defiro, desde já, o desentranhamento dos títulos, com as devidas cautelas. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.855.000552-8 - Emilson Pires Raposo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Antonio de Paiva - OAB RJ071036). X Marco Antonio Vianna Alves e outro. Tendo em vista o acordo celebrado às fls.41, suspendo a execução na forma do art.792 do CPC. Dê-se ciência à D.P. \r\n\r\nProc. 2007.855.002189-3 - Agito & Uso Roupas e Calçados Ltda. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana Silva de Oliveira Teixeira - OAB RJ125671). X Jayme Fabiano da Silva Salvador. AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2007.855.002346-4 - Agito & Uso Roupas e Calçados LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana Silva de Oliveira Teixeira - OAB RJ125671). X Márcio Paulo Isseni Sobreira. Penhora \"on line\" realizada em valor ínfimo, conforme comprovante em anexo, valor este que, desde já, determino o desbloqueio. Sendo assim, intime-se a credora para que indique, no prazo de 15 dias e de forma objetiva, bens passíveis de penhora do devedor, sob pena de extinção do processo, na forma preconizada no art.53, § 4º da L.9099/95. \r\n\r\nProc. 2007.855.002763-9 - A. Felipe Flutt LTDA - Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elaine Vieira Azevedo de Souza - OAB RJ101838, Leonardo Morgado Martinelli - OAB RJ144198). X Maria José B. Ribeiro. ... considerando que a desistência é causa de extinção do processo, nos termos do art.267, VIII do CPC, JULGO EXTINTO o feito com fulcro no dispositivo acima invocado c/c o Art.598 do CPC, por se tratar de execução. Desconstituo eventual penhora. \r\n\r\nProc. 2007.855.002943-0 - Agito & Uso Roupas e Calçados LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luciana Silva de Oliveira - OAB RJ125671). X Luisa Azevedo Pinto. Vistos e etc. Considerando o que dos autos consta, julgo extinto o processo nos termos do inciso I do artigo 794 do Código de Processo Civil. Sendo assim, desconstituo eventual penhora. Sem custas ou honorários advocatícios como estatui a Lei dos Juizados Especiais. P.R., ficando desde já notificadas as partes de que, nos termos do Art. 1º do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, de 06/01/2005 (publicado no DOERJ (Parte III) de 07/01/2005, pág. 01), da lavra da Egrégia Presidência do TJERJ e da Colenda Corregedoria-Geral da Justiça do ERJ, os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180(cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. Defiro, desde já, o desentranhamento dos títulos, com as devidas cautelas. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.855.003161-8 - Maria de Fátima Viana Dias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogério Tabet de Almeida - OAB RJ097180). X Luciana do Nascimento Lima. AO EXEQUENTE. \r\n\r\nProc. 2007.855.003191-6 - Cyro Manoel Conceição Fontes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Samara Amaral Alves Nogueira - OAB RJ133718). X Rafael Bueno Nogueira e outro. AO EXEQUENTE. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2006.855.003034-0 - Marieta Cristina de Paula Dias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Osvaldo de Bastos Nascimento - OAB RJ092041). X Yeda Maria Maia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Robson Reis Mautoni - OAB RJ098337). Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12/03/2008 às 15:00 horas. Intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2007.855.002478-0 - Eneida Maria de Souza Lago. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rogério Tabet de Almeida - OAB RJ097180, Julio Cezar Moreira - OAB RJ125587). X Vivo S/a. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608). \"...VISTA PELO PRAZO DE CINCO DIAS...\" \r\n\r\nProc. 2007.855.003097-3 - Aparecida de Fátima Nascimento Fraga. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monique Cristine Vieira de Souza - OAB RJ132937). X Telemar Norte Leste S.A. Vistos, etc. Tendo em vista o que dos autos consta, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. P.R., ficando as partes, desde já, notificadas de que, nos termos do Art. 1º do Ato Normativo Conjunto nº 01/2005, de 06/01/2005 (publicado no DOERJ (Parte III) de 07/01/2005, pág. 01), da lavra da Egrégia Presidência do TJERJ e da Colenda Corregedoria-Geral da Justiça do ERJ, os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180(cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. Defiro, desde já, o desentranhamento do(s) título(s), devendo ser entregue a parte autora, com as devidas cautelas. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.855.003157-6 - N. H. Gracioso Pinto Epp. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Julio Cesar Nogueira Ramos - OAB RJ128151). X Açobras Aços Brasileiros Ltda.. VISTOS, etc. Dispensado o relatório na forma da lei, passo a decidir: tendo em vista o acordo realizado entre as partes, conforme o que consta dos autos, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III, do CPC. Após cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas. Publique-se. Registre-se e Notifiquem-se as partes de que, nos termos do Art. 1.º do Ato Normativo Conjunto n.º 01/2005, de 06/01/2005 (publicado no DOERJ (Parte III) de 07/01/2005, pág. 01), da lavra da Egrégia Presidência do TJERJ e da Colenda Corregedoria-Geral da Justiça do ERJ, os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo. Defiro, desde já, o desentranhamento do (s) título (s), com as devidas cautelas, devendo ser entregues a parte ré. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2005.855.001103-2 - Guilherme Vasconcelos Barros Penna (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Alves de Souza - OAB RJ071059, Julio Cezar Moreira - OAB RJ125587). X Telemar Norte Leste S.A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). Ante à informação prestada pela zelosa Escrivã às fls.255, determino seja renovado o aludido mandado de pagamento em favor da ré Telemar Norte Leste S/A, devendo a mesma ser intimada a retirar em cartório, no prazo de 10 dias, o referido mandado, sob pena de baixa e arquivamento do feito. \r\n\r\nProc. 2006.855.002214-7 - Hemilia Maia Ribeiro e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Santos - OAB RJ085762). X Oi Relefonia Celular - Tnl Pçs S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Bianca Moraes Bianco - OAB RJ100908). ... converto a obrigação de fazer constante do item \"2\" do acordo de fls.62 em perdas e danos que arbitro, desde já, em R$ 3.000,00 (três mil reais), sendo R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para cada autor, quantia que reputo justa e adequada ao ... \r\n\r\nProc. 2006.855.003249-9 - Carlos Jose Christovão (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Paschoal da Silva - OAB RJ130059). X Sendas Comercio e Industria S/A e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Considerando convocação deste magistrado pela Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça para o mesmo dia da AIJ designada neste feito, conforme ato nº 01/2008 publicado no DOERJ de 01/02/2008, pág. 01, redesigno a referida audiência para o dia 12/03/08 às 16:45 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2006.855.003297-9 - Marieta Cristina de Paula Dias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Osvaldo de Bastos Nascimento - OAB RJ092041). X Carlos Alberto Nogueira Figueira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Robson Reis Mautoni - OAB RJ098337). Ante a informação acima, retiro o feito de pauta. Designe-se novo dia e hora para AIJ, intimando as partes. Em tempo: Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12/03/2008 às 15:15 horas. Intime(m)-se. \r\n\r\nProc. 2007.855.002231-9 - Kairo Gomes Leal (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gloria Helena Isseni da Silva - OAB RJ075529). X Fundação Educacional Dom Andre Arco Verde (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Luiz Pereira de Medeiros - OAB RJ119546). Considerando o certificado às fls.193v., defiro a devolução de prazo requerida às fls.192. Int. \r\n\r\nId: 440666"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Victor Silva dos Passos Miranda \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Roberta Machado Ferreira Andrade dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.065.000511-8 - EUNICE CLAUDIO SUPRIANO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR CORREA E CASTRO (RJ-076071)) X CARLOS LUIZ DA SILVA Ao requerente sobre fls. 46. \r\n\r\nProc. 2006.065.001676-3 - IVO HENRIQUE TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DE ALMEIDA PACHECO (RJ-069554) Sentença:... Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito sem exame do mérito, por falta de interesse de agir na modalidade adequação, na forma do art. 267, inciso VI, do CPC. Custas pelo requerente, observada a gratuidade de justiça deferida. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.065.000858-6 - MARIA DE LOURDES DE SOUZA TAVARES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR CORREA E CASTRO (RJ-076071) Ao requerentesobre fls. 24/26. \r\n\r\nProc. 2008.065.000074-7 - ALBA MARIA DE FARIA BARROS MOREIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO JOSE DA CRUZ (RJ-089395), Dr(a). CLAUDIA FERNANDES LAVINAS DO CANTO (RJ-085585) Sentença:... Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 269, inciso I, do CPC, pelo que DEFIRO o pedido de levantamento das quantias depositadas a título de restituição de imposto de renda na conta do falecido mantida no Banco do Brasil. Sem custa em razão da gratuidade de justiça deferida. P. R. I. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2006.065.000991-6 - MAGALÍ GOMES RAMOS COELHO (Adv(s). Dr(a). VICENTE PAULO MARIA FERRAIUOLE (RJ-028032)) X Falecido: MIGUEL ELLISON FARIA COELHO À Inventariante( fls. 69 2º §). \r\n\r\nProc. 2007.065.001793-9 - Inventariante: FÁTIMA APARECIDA GOULART DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ISIS MARIA BERNARDES DE SOUZA (RJ-032077)) X IRENE GUIMARÃES GOULART Sentença:Julgo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a adjudicação de fls. 03 destes autos de arrolamento dos bens deixados por IRENE GUIMARÃES GOULART, atribuindo à herdeira o respectivo quinhão, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. P.R.I. Transitada em julgado e recolhidas as custas e os tributos devidos, expeça-se carta de adjudicação ou mandado de pagamento, se for o caso, e, a seguir, arquive-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.065.001522-9 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO FERNANDES (RJ-014290)) X CLEBER WERNECK SOARES Ao autor sobre fls. 52,53,58,59,65/68.(resposta aos oficios). \r\n\r\nProc. 2007.065.000040-0 - BANCO PANAMERICANO S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO WASHINGTON JARDIM FERNANDES (RJ-102467)) X ALESSANDRO IRIS DE LIMA NASCIMENTO Ao Autor (sobre resposta de ofícios). \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.065.001181-0 - ORLANDO ROBERTO DE NADER PEREIRA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO LEMOS (RJ-087196)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). MOACIR PEREIRA COUTINHO (RJ-068635) Sentença:... Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, condenando o réu ao pagamento das diferenças devidas decorrentes do índice de correção utilizado pelo mesmo e o índice real do período referente ao plano econômico Bresser (26,6%), limitado ao valor máximo de 8,08%, como consta na inicial. O valor deverá ser acrescido dos juros remuneratórios contratualmente previstos e de correção monetária, bem como de juros moratórios a contar da citação, nos termos do artigo 405 do Código Civil. O montante deverá ser apurado em liquidação de sentença. Condeno o réu nas custas e honorários advocatícios que ora fixo em 10 % do valor da condenação. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nDeclaratória c.c repetição de indébito e perdas e danos \r\n\r\nProc. 2006.065.002306-8 - SERGIO BARBOSA MEDICI (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR CORREA E CASTRO (RJ-076071)) X BANCO BGN S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Despacho:Designo Audiência Informal de Conciliação para o dia 31/03/08, às 14:15 horas. Intimem-se. \r\n\r\nDeclaratória; Indenizatória; Anulatória \r\n\r\nProc. 2006.065.002218-0 - DINO SANE SOARES COELHO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA COELHO DO AMARAL (RJ-078923)) X UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIRO S/A (Adv(s). Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Despacho:Designo Audiência Informal de Conciliação para o dia 27/03/08, às 14:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2006.065.001665-9 - MARIA APARECIDA FRAGA FERREIRA DE MELO (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA DE ALMEIDA PACHECO (RJ-069554)) X MAURICIO FERREIRA DE MELO Sentença:... Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 269, inciso II, do CPC, pelo que DECRETO O DIVÓRCIO do casal. A autora voltará a assinar o nome de solteira, ou seja, MARIA APARECIDA FRAGA. Sem custas em face de gratuidade de justiça que ora defiro ao requerido. P.R.I. Após o trânsito em julgado expeça-se carta de sentença para averbação no RCPN competente. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.065.001497-5 - DINO SANE SOARES COELHO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA COELHO DO AMARAL (RJ-078923)) X UNIAO DE BANCO BRASILEIROS - UNIBANCO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801), Dr(a). ILAN GOLDBERG (RJ-100643), Dr(a). EDUARDO CHALFIN (RJ-053588) Decisão:Considerando o disposto no art. 389, inciso II, do CPC, compete à embargada o ônus da prova quanto à veracidade da assinatura do embargante.Nomeio como perito o Sr. Luiz Gustavo Faria Briote, tel: (21) 9989-0064.Proposta de honorários em 15 dias, devendo os interessados, em igual prazo, manifestarem-se.No prazo legal, indiquem as partes assistentes técnicos e formulem quesitos.Laudo em 30 dias, a contar da homologação dos honorários. \r\n\r\nProc. 2007.065.001596-7 - SERRALHERIA VASSOURENSE LTDA-ME (Adv(s). Dr(a). JULIO CESAR CORREA E CASTRO (RJ-076071)) X HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (Adv(s). Dr(a). ANDRE RODRIGUES CALDAS (RJ-088560), Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553) Sentença:... Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos de devedor, na forma do art. 269, inciso I, do CPC, pelo que declaro a nulidade da penhora de fl. 43 dos autos nº 2481-4/06, em apenso. Condeno o embargado ao pagamento das custas e de honorários advocatícios que ora fixo em R$ 502,00. Certifique-se o teor desta sentença nos autos da execução. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.065.002925-0 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA (Adv(s). Dr(a). ROSANIA LUCIA FIGUEIRA (RJ-083963)) X TENILLA CELESTINO DA SILVA Sentença:... Pelo exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, na forma do art. 267, inciso VIII, c/c o art. 569, caput, ambos do CPC. Custas pela exeqüente. P.R.I. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.065.001385-3 - UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS EDUARDO ABREU MARTINS (RJ-095801)) X DINO SANE SOARES COELHO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA COELHO DO AMARAL (RJ-078923) Despacho:Ao exeqüente sobre certidão de fl. 32. \r\n\r\nProc. 2006.065.002004-3 - CEREAIS BRAMIL LTDA. (Adv(s). Dr(a). FLAVIA DIAS PILATO (RJ-125636)) X NÉLIO LUIZ DE QUEIROZ Ao exequente para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2007.065.002318-6 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A)) X RENATA PEREIRA MENDES Ao exequente para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça(fls. 19) \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.065.001864-6A - ATHAÍDE MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE SERPA PINTO (RJ-004439), Dr(a). JAYME GONCALVES FIGUEIREDO (RJ-001603B)) X ALINE ANDRADE DA SILVA SOARES (Adv(s). Dr(a). OTAVIO LUIZ SOARES (RJ-069319) Decisão:... Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a impugnação para fixar o valor da causa em R$ 121.600,00. P.R.I. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2007.065.000324-2 - OLANIR CESAR FIGUEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X COOPERATIVA DE CREDITO RURAL DE VASSOURA LTDA (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO RONALDO VIEIRA (RJ-058548) Despacho:Designo Audiência Informal de Conciliação para o dia 31/03/08, às 14:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.065.001440-9 - MARLI DA SILVA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA FERREIRA VIEIRA (RJ-075095)) X CARTÓRIO DO RCPN DO 1 DISTRITO DE BARRA DO PIRAÍ - RJ (Adv(s). Dr(a). MURILO CEZAR PEREIRA BAPTISTA (RJ-005295) Ao requerente. \r\n\r\nProc. 2007.065.001864-6 - ALINE ANDRADE DA SILVA SOARES (Adv(s). Dr(a). OTAVIO LUIZ SOARES (RJ-069319)) X ATHAÍDE MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE SERPA PINTO (RJ-004439), Dr(a). JAYME GONCALVES FIGUEIREDO (RJ-001603B) Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.42 verso. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2005.065.001345-0 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA (Adv(s). Dr(a). ROSANIA LUCIA FIGUEIRA (RJ-083963), Dr(a). SERGIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA (RJ-129238)) X NATHALIE MARCELLE GRELLIER E OUTROS Ao Autor (para corrigir o recolhimento das custas processuais da Carta Precatória devidas, no campo 30( conta nº 3403-06966-3), na 4ª VAra Cível da Barra da Tijuca (Fls. 66) \r\n\r\nObrigação de Fazer; Indenizatória \r\n\r\nProc. 2006.065.001766-4 - SALETE DO LAGO SODRE DE ABREU E SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JAYME GONCALVES FIGUEIREDO (RJ-001603B), Dr(a). LEANDRO AMARAL EIRAS (RJ-142925)) X CATHARINA CRAHIN E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO LOPES DE MELLO (RJ-045642) Às Partes sobre os honorários periciais(R$ 2.000,00) \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2007.065.000420-9 - PANAMERIANO ARRENDAMENTOMERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X FABIO PEREIRA GONÇALVES Ao Autor sobre fls. 40/54 (resposta aos ofícios). \r\n\r\nProc. 2007.065.000970-0 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014), Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X LAUDECI FERREIRA DA SILVA Sentença:... Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 269, inciso I, do CPC, pelo que reintegro o autor na posse definitiva do veículo descrito na inicial, condenando o réu ao pagamento de indenização equivalente às contraprestações não pagas durante o período de utilização do veículo. Declaro, por fim, a rescisão do contrato entre as partes. Condeno o réu ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, que ora fixo em R$ 876,74. P.R.I. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nRescisão de Contrato c/c Antecipação de Tutela \r\n\r\nProc. 2002.065.000646-3 (16068) - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X UBIRAJARA RODRIGUES DOS SANTOS Ao autor sobre fls. 125(certidão negativa do Oficial de jUSTIÇA). \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.065.000972-4 - ANRIETE DO NASCIMENTO FERNANDES GOMES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) ÀS Partes sobre os honorários periciais(R$ 1.800,00). \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2007.065.001205-0 - VALDECI GOMES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS ROSA COUTO (RJ-136609)) X CARMEN LUCIA DIOGO VIEIRA Despacho:Designo Audiência Informal de Conciliação para o dia 27/03/08, às 13:30 horas, devendo o Sr. Conciliador observar fl. 23. Intimem-se. \r\n\r\nProcedimento AdministrativoProc. 01/2007. Procedimento Administrativo nº 01/2007. Sindicado: LUCIO MARCOS TADEU DOS REIS. (Adv.(s). Dr. JORGE ALVARO DA SILVA BRAGA JÚNIOR - OAB/RJ 072.994 e Dr(a). ANA CAROLINA VIEIRA DE AZEVEDO - OAB/RJ 088.928)). Adoto o minucioso relatório elaborado pela ilustre Secretária deste Juízo à fls. 82/84. Passo a decidir. A conduta imputada ao serventuário consiste na comercialização de DVD's \"piratas\", isto é, produzidos com violação de direito autoral, em local público de grande circulação na Comarca. O fato teria ocorrido no início do ano de 2006, prolongando-se por quatro ou cinco meses. Embora as testemunhas ouvidas no curso da sindicância, que não foram contraditadas, tenham afirmado a ocorrência da conduta delituosa e da autoria do sindicado, fato é que nenhum DVD falsificado foi apreendido. Ora, dispõe o art. 82, caput, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça, que as normas de processo penal se aplicam subsidiariamente às sindicâncias instauradas para averiguar infrações administrativas. No caso presente, portanto, a materialidade do delito não restou comprovada, o que impediria até mesmo a formação da relação processual penal, a teor do art. 525 do CPP. Neste sentido, confira-se a decisão assim ementada: \"PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL. PRAZO DECADENCIAL. ART. 529, CPP. QUEIXA-CRIME. CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE. A persecução penal dos denominados crimes contra a propriedade imaterial, que deixam vestígios, exige, como condição para o recebimento da queixa-crime, a demonstração prévia da existência da materialidade do delito atestada por meio de perícia técnica.A norma do art. 529, do Código Processual Penal, de caráter especial, prevalece sobre a geral do art. 38, desse mesmo diploma legal. Em conseqüência, o direito de queixa é de 30 (trinta) dias, contados da sentença homologatória do laudo pericial.Recurso conhecido e provido\". (STJ, 5ª Turma, REsp 336.553/SP, Rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, julgado em 20.02.2003). Desta forma, diante da aplicação subsidiária da norma acima referida, impõe-se a extinção deste procedimento. Pelo exposto, determino o ARQUIVAMENTO da sindicância. Comunique-se ao ilustre Juiz Dirigente do 7º NURC para as anotações necessárias. Intime-se o sindicado. Junte-se aos autos o original da petição encaminhada via fax pelos Advogados do sindicado. \r\n\r\nId: 441246"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz de Direito: Leonardo Teles \r\n\r\nJuiz de Direito: Marcelo Nobre de Almeida \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Carlos Jose Jordao do Amaral\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArt. 155 § 4º, inciso II- Abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza \r\n\r\nProc. 1997.065.000009-0 (135) - MP X FERNANDA SANTA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Sentença condenatória a fls. 82 (acórdão a fls. 124), impondo a pena alternativa de prestação de serviços à comunidade e multa. A condenada apresentou recolhimentos em DARF (fls. 164/166). Diante da informação de cumprimento (fls. 178), o MP opinou pela extinção da pena (fls. 207, verso). Isso posto, DECLARO EXTINTA A PENA imposta a Fernanda Santa de Paula pelo seu cumprimento. Dê baixa e arquivem-se, fazendo as devidas comunicações. P.R.I. \r\n\r\nArt. 155, caput do CP - Furto \r\n\r\nProc. 1990.065.000094-2 (4.527) - JUSTIÇA PUBLICA X JOSE CARLOS DA SILVA ALEIXO Sentença:SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação penal onde o réu JOSÉ CARLOS DA SILVA ALEIXO, já qualificado, foi condenado por sentença de 11/05/1993 (fls. 60/62), à pena de um ano de reclusão e dez dias multa, pela prática delitiva prevista no artigo 155, caput, do Código Penal, transitada em julgado em 14/06/1993 (fls. 63). Beneficiado pela suspensão condicional da pena, o réu não respondeu à intimação do Juízo, tendo assim, o Ministério Público à fls. 67 requerido a revogação do benefício, com a conseqüente expedição do mandado de prisão, o que foi deferido pelo Juízo à fls. 68. Após treze anos o mandado de prisão foi cumprido em 03/09/2007 (fls. 92/95 e 99/111). O Ministério Público à fls. 111, verso, requereu o reconhecimento da prescrição e a soltura do réu. Compulsando os autos verifico que a condenação se deu por sentença de 11/05/1993, transitada em julgado em 14/06/1993, constando-se o decurso do prazo superior aos quatro anos previstos para a prescrição da pretensão executória estata \r\n\r\nArt. 157 § 2º ,inciso II -Roubo em concurso de pessoas \r\n\r\nProc. 2002.065.000837-0 - JAQUESSON BABO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). OLACI FONSECA MOREIRA (RJ-027942) Decisão:Fls.381/383: não há absolutamente nada a prover, tendo em vista que a prisão do requerente foi determinada pela Egrégia 4ª Câmara Criminal (fls.336/339), no bojo do próprio acórdão que majorou a sua pena, o qual, por sua vez, transitou em julgado (fls.341). Assim, carece este juízo de competência para apreciar o pleito da defesa, devendo esta, se quiser, procurar a via adequada. No mais, já tendo sido expedida a carta de sentença, e inexistindo qualquer pendencia, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nConstituição de servidão \r\n\r\nProc. 1994.065.000017-3 (740) - LIGHT S/A (Adv(s). Dr(a). FLAVIA PERES DE OLIVEIRA MALHEIROS (RJ-100120)) X LEONINA BORGES DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JOÃO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA (RJ-030826) Intime-se, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2007.065.000798-3 - MARIETA HENRIQUES BRAGA (Adv(s). Dr(a). MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA TRANCOZO PIMENTEL (RJ-039804)) X MUNICIPIO DE VASSOURAS Despacho:Em réplica. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário \r\n\r\nProc. 1989.065.000006-5 (207) - CLARICE MARIA DE ALMEIDA CARMO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA FERNANDES LAVINAS DO CANTO (RJ-085585), Dr(a). ZELIA ADRIANA DOS SANTOS (RJ-090667)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DO NASCIMENTO MACHADO PERES (RJ-048181) AO AUTOR SOBRE O DEPÓSITO \r\n\r\nProc. 1991.065.000043-9 (124) - TIBURCIO ANTONIO MARTINS ( RET. P/ ) E OUTRO (Adv(s). Dr(a). NORBERTO MIGUEL DE SOUZA (RJ-034705)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DO NASCIMENTO MACHADO PERES (RJ-048181) Decisão:Tendo em vista que a arguição do ministério público é matéria de ordem pública, DECLINO DA COMPETENCIA para a vara federal de Barra do Piraí. Dê-se baixa. Após, remetam-se os autos. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1992.065.000098-3 (7295-B) - JOVITA VIEIRA BASTOS (Adv(s). Dr(a). NORBERTO MIGUEL DE SOUZA (RJ-034705)), Habilitado: OCTACÍLIO SOARES DE BASTOS), Habilitado: ENILDA SOARES BASTOS), Habilitado: ALCINO SOARES BASTOS) X INSS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DO NASCIMENTO MACHADO PERES (RJ-048181) Aos habilitados para retirar alvarás. \r\n\r\nProc. 1992.065.000137-9 (7234-B) - ADILIA LOPES CASTILHO (Adv(s). Dr(a). NORBERTO MIGUEL DE SOUZA (RJ-034705)) X I N S S) Decisão:Acolho na íntegra o parecer do Ministério Público, razão pela qual DECLINO DA COMPETÊNCIA para a Vara Federal de Barra do Piraí. Dê-se baixa e remetam-se os autos. \r\n\r\nId: 441253"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Marcelo Nobre de Almeida \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Aparecida Anabel Machado Carneiro\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArt. 129, caput do CP - Lesão corporal leve \r\n\r\nProc. 2006.852.001526-8 - ROSA HELENA BERNARDES DE ARAÚJO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ROBERTO CASTRO CIMINELLI (RJ-063758) Despacho:\"DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 27/03/2008 ÀS 15:00 HORAS ...\" \r\n\r\nId: 441254"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: João Carlos de Souza Corrêa \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Eliane Martins de Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2005.078.001721-2 - NÚBIA COSTA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CHRISTIAN BRANDÃO SILVEIRA (RJ-118053)) X JOSÉ ALMIR VIANA (Adv(s). Dr(a). AMELIO ABRANTES (RJ-068253), Dr(a). FERNANDO JOSE SANCHES ABRANTES (RJ-113063) Decisão:Certifique a Serventia se o réu se manifestou em provas. Da mesma forma, intime-se a parte autora para justificar as provas por si requeridas, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2005.078.001145-3A - MARIA DE LOURDES MONTEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472)) X COMUNIDADE TERAPÊUTICA - CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO VIDA PLENA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WOLGRAND FAEDA DOS SANTOS (RJ-043433) Decisão:...Diante do exposto, REJEITO a impugnação ofertada e MANTENHO a gratuidade de justiça concedida. Inexistem custas.Intimem-se. \r\n\r\nInvestigação de paternidade \r\n\r\nProc. 2004.078.001914-0 - C.S.L. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X J.F.F. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA MARIA FERRARI BARBOSA (RJ-049430) Certifico que são devidas as seguintes custas processuais: R$ 761,63, mais R$ 439,72 referentes a SEIS CARTAS PRECATÓRIAS ( FLS. 11, 55, 64, 65, 115 e 132) e R$ 300,00 a título de honorários de sucumbência, este a ser recolhido diretamente na conta daquela instituição. \r\n\r\nOposição \r\n\r\nProc. 2007.078.000554-8 - MARIA DE LOURDES MONTEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELO VIEIRA PAULO (RJ-084472)) X COMUNIDADE TERAPÊUTICA - CENTO DE RECUPERAÇÃO E HABILITAÇÃO VIDA PLENA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WOLGRAND FAEDA DOS SANTOS (RJ-043433) Decisão:Mantenho a decisão de fls.49/50, válida para ambos os feitos. Designo audiência preliminar para o dia 24 de abril de 2008 às 15:30 horas. Sem prejuízo, dê-se vistas dos autos ao Ministério Público, conforme requerido. Intimem-se. Cumpra-se. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nArt. 121, § 3º do CP - Homicídio culposo \r\n\r\nProc. 2004.078.001260-1 - A JUSTIÇA PÚBLICA, Assistente de acusação: MARIA BARBARA MANTEIRO (Adv(s). Dr(a). HELIO TRIGO JUNIOR (RJ-088358)) X PAULO MANOEL SOARES (Adv(s). Dr(a). GILDO ROLLEMBERG AGUIAR (RJ-065139), Dr(a). ANDERSON MOURA ROLLEMBERG (RJ-107564) DESPACHO ORDINATÓRIO: A defesa para apresentar alegações finais. \r\n\r\nArt. 121, caput do CP - Homicídio simples \r\n\r\nProc. 2007.078.001938-9 - O MINISTÉRIO PÚBLICO X EVALDO PIRES LOPES Decisão:... Assim, CONCEDO Liberdade provisória ao acusado EVALDO PIRES LOPES, sob termo de compromisso, com fulcro no artigo 310 do Código de Processo Penal.Expeça-se Alvará de Soltura e lavre-se o termo.Diga a defesa se possui proval oral a produzir. Intime-se.Publique-se. Registre-se Intimem-se. \r\n\r\nArt. 214 do CP - Atentado violento ao pudor \r\n\r\nProc. 2007.078.001394-6 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X CARLOS ALBERTO PESSANHA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ALAN COSTA NEVES (RJ-114553) DESPACHO ORDINATÓRIO: A defesa para apresentar alegações finais. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, exportar (...) drogas sem determinação legal. \r\n\r\nProc. 2007.078.001409-4 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X MIGUEL ANGELO DE OLIVEIRA BENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADOLPHO MARANHAO AGUIAR (RJ-110461) DESPACHO ORDINATÓRIO: Venham as declarações de conduta pelo segundo réu. \r\n\r\nProc. 2007.078.001926-2 - O MINISTÉRIO PÚBLICO X PABLO LOPES DOS SANTOS BROETO (Adv(s). Dr(a). ULISSES TITO DA COSTA (RJ-136112) Decisão:...Assim, INDEFIRO o requerimento de fl. 76. Intimem-se. Cumpra-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.078.000754-5 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (RJ-021504)) X PAULO CÉSAR DEMETRO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). LUIZ HUMBERTO LARA MENDES (RJ-127156) Diga a parte interessada sobre a carta precatória de fl. 91/20. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.078.001413-4 - CONDOMÍNIO ENSEADA AZUL (Adv(s). Dr(a). OTAVIO FREDERICO ESTARQUE DA SILVA (RJ-087327)) X MARLENE ALVES GALVÃO BUENO (Adv(s). Dr(a). SHIRLEI DENISE N R DE AZEREDO COUTINHO C DOS SANTOS (RJ-118813), Dr(a). NILTON CÉSAR COUTINHO DOMINGOS DOS SANTOS (RJ-119061) C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a contestação de Fl._40/47, é TEMPESTIVA . Certifico ainda, que o patrono da parte ré foi anotado na capa e no sistema informatizado para fins de publicidade. \r\n\r\nProc. 2007.078.001773-3 - PROLAGOS S/A-CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO (Adv(s). Dr(a). AMILTON JOSE VIEIRA (RJ-098138)) X ALBRECHT POHL Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.078.002238-8 - RASA BÚZIOS POUSADA E RESTAURANTE LTDA (Adv(s). Dr(a). DIOGO DA CUNHA CARVALHO (RJ-115043)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) DIGAM AS PARTES EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. \r\n\r\nIndenizatória; Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2007.078.001089-1 - ELMA MARTINS BARBOSA (Adv(s). Dr(a). RODOLFO COMPART DE MORAES (RJ-138249)) X MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA (Adv(s). Dr(a). JURENA FARINA CARDOSO ESTEVES (SP-040731), Dr(a). CLAUDIA CARDOSO (SP-052106) DIGAM AS PARTES EM PROVAS, JUSTIFICADAMENTE. \r\n\r\nRenovatória \r\n\r\nProc. 2004.078.001015-0 - BANCO BRADESCO S.A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). ROSA MARIA DOS SANTOS BORGES (RJ-084189), Dr(a). ANDREA DRUMOND DE MEIRELES (RJ-122935)) X NIVALDO SANTOS DA VERDADE (Adv(s). Dr(a). LUIS GONZAGA FERREIRA DOS SANTOS (RJ-058848) Sentença:...Isto posto, acolho a preliminar argüida e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma do art.267, VI do Código de Processo Civil.Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e taxa judiciária e dos honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa. Remetam-se os autos ao contador do Juízo para o cálculo. Após, intime-se para pagamento em dez dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. \r\n\r\nId: 440862"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CIVEL\r\n\r\nComarca de Arraial do Cabo\r\n\r\nJuiz de Direito: Dr(a). Silvana da Silva Antunes\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Sheyla Cohen\r\n\r\nExpediente do dia 14/02/2008\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2006.875.000307-0 - Almir Silveira Novaes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Edlene Ribeiro de Souza Mendes de Oliveira - OAB RJ094716). X Carlos Alberto de Oliveira. Versa a hipótese sobre ação de execução fundada em título judicial. O executado cumpriu a obrigação, conforme se vê do petitório de fls.51. Assim, declaro, POR SENTENÇA, extinto o presente feito, com base no artigo 794, I, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.875.001374-0 - Trdv de Cabo Frio Papelaria e Armarinho LTDA - Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Victor Avila da Costa - OAB RJ142529). X Ruben Nelson Quiroca. Rep Leg(s): Marisete Vieira de Araujo Fontes. Ao Autor sobre AR negativo do Réu (fl.14v.) \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\n002072/2002 (2002.875.000189-1) - João Lourenço Dias. X PROLAGOS ARRAIAL DO CABO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pablo Ferreira Rangel - OAB RJ102745). Versa a hipótese sobre a ação de execução fundada em título judicial, relativa a honorários sucumbenciais. O executado cumpriu a obrigação, conforme se vê do petitório de fls.90/91. Assim, declaro, POR SENTENÇA, extinto o presente feito, com base no art. 794, I, do CPC. Sem custas, na forma do art.55 da L.9099/95. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I. \r\n\r\n002916/2003 (2003.875.000296-4) - Cláudia Figueira de Souza Pinheiro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudia Figueira de Souza Pinheiro - OAB RJ124611). X Aloha System Informática LTDA e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Thiago de Souza Brasil Pinheiro - OAB RJ144957E). Ao exeqüente sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2004.875.001246-7 - Agildo Rangel de Alvarenga (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Zózimo da Silva - OAB RJ131535). X CERJ - Companhia de Eletricidade do Rio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996, Ana Paula Oliveira dos Santos - OAB RJ119952). Fls.141: Cumpra-se o disposto no art.614, II, do CPC. \r\n\r\nProc. 2006.875.000131-0 - Mr Diver Arraial Empreendimentos Nauticos LTDA Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriano Cardoso Cunha - OAB RJ121401, Irenio Salles de Almeida - OAB RJ062866). X Tim Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283, Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). Certiico e dou fé que foi determinado que se cumpra o V Acórdão já transitado em julgado \r\n\r\nProc. 2006.875.000790-7 - Silvana Salles da Silva Siqueira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro - OAB RJ132987). X Costa do Sol Comercio de Moveis e Eletrodomesticos LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sebastiao Carneiro da Silva - OAB RJ050489). Defiro a adjudicação dos bens penhorados, devendo a exeqüente, se for o caso, depositar a diferença (art.685-A, par.1º, 1ª parte, do CPC), juntando aos autos planilha atualizada do débito. Por ora, indefiro o pedido de levantamento da quantia depositada. \r\n\r\nProc. 2006.875.001057-8 - Andressandra da Conceição Benevides (Adv.(s) Dr.(a) (s) Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro - OAB RJ132987). X Financeira Americanas Itaú (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Martins de Oliveira - OAB RJ019608, Claudia Vianna Lenac - OAB RJ105124, Luiz Carlos da Cruz Iorio - OAB RJ079622). Ao Autor sobre juntada de Mandado de Penhora negativo (fl. 106) \r\n\r\nProc. 2006.875.001359-2 - Gilson Paulino da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriano Cardoso Cunha - OAB RJ121401). X BANCO DO BRASIL S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) André de Assis Eduardo - OAB RJ118036). Autos recebidos do Conselho Recursal nesta data com o Trânsito em Julgado do V. Acórdão em 29/01/08. \r\n\r\nProc. 2007.875.000430-1 - Sonia Maria Carneiro de Mattos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro - OAB RJ132987). X AMPLA - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Autos recebidos do Conselho Recursal nesta data com o Trânsito em Julgado do V. Acórdão em 01/02/08 \r\n\r\nProc. 2007.875.000514-7 - Maria Dulce de Queiroz Silva. X AMPLA - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Augusto Teles - OAB RJ107686, Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Considerando a certidão de fls.45 , recebo o recurso em seu regular efeito devolutivo. Ao(s) recorrido (s) para apresentar (em) as contra-razões. Após, subam ao Conselho Recursal, com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.875.001064-7 - Rosangela Fernandes. X Lojas Americanas e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mario Fernando Valente Colombo - OAB RJ089949). Audiência de Conciliação designada para o dia 06/05/08, às 12:15H. \r\n\r\nProc. 2007.875.001133-0 - Diva dos Santos Moreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rosane Isidoro da Silva - OAB RJ137592). X TELEMAR CABO FRIO (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Elisio de Souza - OAB RJ018430). ...Converto o julgamento em diligência para determinar à reclamante que traga aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a fatura referente ao período de 01 a 30/01/2007, vencida em fevereiro/2007, devidamente quitada. Com a juntada, dê-se vista à reclamada por igual prazo. Após voltem conclusos para sentença. \r\n\r\nProc. 2008.875.000169-7 - Jailse Cardoso Ribeiro de Andrade (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renato Gonçalves de Souza - OAB RJ133724). X Renato Pinheiro Rodrigues. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela por não vislumbrar nos autos a prova inequívoca da verossimilhança da alegação da parte autora, como exige o artigo 273 do CPC, para a concessão da medida pleiteada. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2005.875.000610-0 - Maria de Fatima Campos Batista (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aguinaldo Sarcinelli Cappe - OAB RJ095488, Jose Carlos de Freitas Goncalves - OAB RJ129816). X AMPLA - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Versa a hipótese sobre ação de execução fundada em título judicial. O executado cumpriu a obrigação, conforme se vê do petitório de fls.87. Assim, declaro, POR SENTENÇA, extinto o presente feito, com base no art. 794, I, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2006.875.000039-1 - Andrea Fontes Abdalla (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Luiz Fontes Abdalla - OAB RJ120955, Catia de Souza Pinheiro - OAB RJ112836). X Rosalina N Botas Móveis Para Escritorio e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Evaldo Gomes da Silva - OAB RJ117523, Carlos Alberto Fernandes - OAB RJ014290, Jeferson Cavalcante Fernandes - OAB RJ088790). Ao 2º Réu para retirada de mandado de pagamento. \r\n\r\nProc. 2006.875.000188-7 - Frederico André Penha Benevento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudia Figueira de Souza Pinheiro - OAB RJ124611). X Banco do Brasil S/A Ag. Arraial do Cabo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Natalino Gomes de Souza Filho - OAB RJ066330, André de Assis Eduardo - OAB RJ118036). Ao exeqüente sobre os cálculos. \r\n\r\nProc. 2006.875.001394-4 - Isalira Ramos Franco Guimarães Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flávia Maria Almeida da Gama Lima - OAB RJ067911). X Banco do Brasil e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Monica Ventura Rosa - OAB RJ064269). 1- Indefiro o pedido formulado às fls.113, visto que os documentos de fls.117/120 não são suficientes para comprovar nova cobrança posterior a intimação de fls.112v., pelo que não há que se falar em incidência da penalidade prevista na decisão de fls.109. 2-Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.875.000142-7 - Neuza Maria Dario (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Leonardo Starling Loureiro - OAB RJ000462B, Diogo Trindade Ferreira - OAB RJ160337E, Leonardo Augusto dos Santos Starling Loureiro - OAB RJ104053). X Itaú Financeira Cdb S/A - Cred. Financ. e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800, Antônio Laért Vieira Júnior - OAB RJ057441, Luiz Henrique de Albuquerque Alves - OAB RJ073803). Autos recebidos do Conselho Recursal nesta data com o Trânsito em Julgado do V. Acórdão em 30/01/08. \r\n\r\nProc. 2007.875.000253-5 - Maria Luiza Alves de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ester D Avila Pantoja - OAB RJ074433). X Lojas Brasimar - Costa do Sol Comércio de Móveis e Eletrodomésticos LTDA. Ao Autor sobre penhora de fls.21/21. \r\n\r\nProc. 2007.875.000315-1 - Irenézia Penha de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joilmar Almenara Campanate - OAB RJ124118). X Banco Itaú S/A Ag. Arraial do Cabo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Alberto Baião - OAB RJ019728). Versa a hipótese sobre ação de execução fundada em título judicial. A obrigação foi satisfeita, conforme se vê do auto de entrega de fls.80. Assim, declaro, POR SENTENÇA, extinto o presente feito, com base no artigo 794, II, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.875.000464-7 - Paulo Sergio Sampaio Frisoni (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Sergio Sampaio Frisoni - OAB RJ041231). X PROLAGOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudio de Albuquerque Mansur - OAB RJ018420). A parte autora, embora devidamente intimada (fls.27), deixou de comparecer na audiência de conciliação (fls.29), tampouco justificou sua ausência. Diante disso, JULGO EXTINTO o feito, sem análise do mérito, com base no artigo 51, I, da Lei 9099/95. Custas pela autora (ex vi do art.51, parágrafo 2º, da Lei 9099/95 e enunciado nº 12.1 da Consolidação dos Enunciados Cíveis - Aviso nº 39/2007). Com o trânsito em julgado da sentença, e, após cumpridas as determinações contidas nos artigos 157 e 211 do CNCGJ c/c artigo 31, parágrafo 2º da L. 3350/99, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nProc. 2007.875.000532-9 - Janete Pralon Meireles (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Jose de Araujo - OAB RJ135887). X PROLAGOS (Adv.(s) Dr.(a) (s) Claudia Maria Ferrari Barbosa - OAB RJ049430, Maurício de Oliveira Campos - OAB RJ052393). Reconsidero fls.97. Defiro a JG, em razão do documento juntadoàs fls.108. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso inominadode fls.86/95 tão-somente no efeito devolutivo (art.43 da L.9099/95). À recorrida, no prazo do art. 42, parágrafo 2º, da L.9099/95. \r\n\r\nProc. 2007.875.000542-1 - Neuza Barreto Gomes (Adv.(s) Dr.(a) (s) Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro - OAB RJ132987). X Auto Viação Salineira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Robson Domingues de Oliveira - OAB RJ076481, Luciano Oliveira Aragão - OAB RJ083650). Presents os pressupostos de admissibilidade, recebdo o recurso inominado de fls.86/96 tão-somente no efeito devolutivo (art.43 da L.9099/95). À recorrida, no prazo do art.42, parágrafo 2º, da L.9099/95. Quanto ao pedido de gratuidade de justiça de fls.67, venha a declaração de que trata a L.1060/50, bem como cópia da última declaração de IR da parte, no mesmo prazo acima aludido.Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.875.000817-3 - Luciano Barreto Simas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Edison da Silva Vidal - OAB RJ129701, Marcio Croce Brasil - OAB RJ145746E). X Editora World News Information LTDA. Audiência de Conciliação designada para o dia 27/05/2008, às 10:30 horas. \r\n\r\nProc. 2007.875.000841-0 - Bernardo Afonso Simas (Adv.(s) Dr.(a) (s) Rodolfo Martins de Souza Bandeira - OAB RJ104044). X Ampla S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Com relação ao recurso de fls.85/90, venha cópia da última declaração de IR, a fim de ser apreciado o pedido de gratuidade de justiça. Prazo: 05 (cinco) dias. Fls.116/133: Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso inominado tão-somente no efeito devolutivo (art. 43 da L.9099/95). À recorrida, no prazo do art.42, parágrafo 2º, da L.9099/95. \r\n\r\nProc. 2007.875.000862-8 - Isaque da Silva Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Antonio da Silva - OAB RJ133559). X Aposentec Previdência Privada S/A do Grupo Silvio Santos. Audiência de conciliação designada para o dia 11/03/2008, às 12:15 horas. \r\n\r\nProc. 2007.875.000978-5 - Cristiane Ferreira Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Catia de Souza Pinheiro - OAB RJ112836). X Mabe Eletrodomésticos Dako (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Henrique Silva Aguiar - OAB RJ090053, Susete Gomes Barné - OAB RJ139891). Ao Autor sobre juntada de Guia de Depósito Judicial (fls.36/38) \r\n\r\nProc. 2007.875.000982-7 - Jurema Natal da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Catia de Souza Pinheiro - OAB RJ112836). X Banco Itaú S/A Ag. Arraial do Cabo e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Fls.52/53: Esclareça o peticionante, vez que a falecida deixou também filho maior. \r\n\r\nProc. 2007.875.001300-4 - Tiago Camargo Victor (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto - OAB RJ146236). X Tap Portugal. Sem prejuízo do prazo para a defesa, mister se faz formar o contraditório sobre a tutela antecipada. Com efeito, para garantir o princípio constitucional há que se ouvir a outra parte antes de decidir sobre a liminar. \r\n\r\nIsto posto, intime-se o réu para em cinco dias manifestar-se sobre a tutela antecipada pretendida. Após direi sobre a liminar.\r\n\r\nProc. 2007.875.001300-4 - Tiago Camargo Victor (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto - OAB RJ146236). X Tap Portugal. Ao Autor sobre AR negativo do Réu (fl,23 v.) \r\n\r\nProc. 2007.875.001359-4 - Paulo Roberto Bragança da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Jose Braganca da Silva - OAB RJ061036). X Peres da Silva - Material de Construção LTDA Me. Rep Leg(s): Wanderlucio Peres da Silva, Wanderson Peres da Silva. Ao Autor sobre AR negativo de fl.52v.. \r\n\r\nProc. 2008.875.000041-3 - Lidia Maria Ribeiro do Amaral (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lidia Maria Ribeiro do Amaral - OAB RJ076591). X Condomínio do Centro Comercial do Cabo. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela por não vislumbrar nos autos risco de dano irreparável ou de difícil reparação, como exige o artigo 273 do CPC, para a concessão da medida pleiteada. \r\n\r\nProc. 2008.875.000089-9 - José Eufrazio do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto - OAB RJ146236). X Elen Luna da Cunha. A medida pleiteada a título de antecipação de tutela depende de cognição exauriente. Portanto, indefiro-a. \r\n\r\nProc. 2008.875.000089-9 - José Eufrazio do Nascimento (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto - OAB RJ146236). X Elen Luna da Cunha. Audiência de Conciliação designada para 22/04/2008, às 13:30h. \r\n\r\nProc. 2008.875.000091-7 - Antônio Carlos Silva Gaia (Adv.(s) Dr.(a) (s) Pedro Ernesto do Amaral Guatemozim Pinto - OAB RJ146236). X MOBILITÁ Comércio.Ind.Rep.LTDA. Diga a reclamada, sobre o pedido de antecipação de tutela, no prazo de 05 (cinco) dias. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2008.875.000113-2 - João de Oliveira Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernando Antonio da Silva - OAB RJ133559). X Banco Itaú S/A Ag. Arraial do Cabo. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela por não vislumbrar nos autos a prova inequívoca da verossimilhança da alegação da parte autora, como exige o artigo 273 do CPC, para a concessão da medida pleiteada. Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nMonitória\r\n\r\nProc. 2007.875.001050-7 - Luiz Carlos Bispo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Fernando de Souza Calaça - OAB RJ056784). X Marina Guardin Bastos de Carvalho -me. Designe-se nova data para AC. Cite-se o réu, pessoalmente. Intimem-se. \r\n\r\nProc. 2007.875.001050-7 - Luiz Carlos Bispo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz Fernando de Souza Calaça - OAB RJ056784). X Marina Guardin Bastos de Carvalho -me. Audiência de Conciliação designada para o dia 20/05/2008, às 12:30 horas. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\n002691/2003 (2003.875.000353-1) - Celi Rodrigues dos Santos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Maia Leite - OAB RJ073502). X Agf Brasil Seguros S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Márcia Helena Cardoso de Castro - OAB RJ049035). À parte autora sobre certidões de fls.66/67. \r\n\r\nProc. 2006.875.001147-9 - Otavio Wilson Dias de Couto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Otávio Wilson Dias de Couto - OAB RJ043672, Márcia Cristina Couto Torres - OAB RJ112439, Fernando de Freitas Couto - OAB RJ137155). X Madehouse Representações LTDA e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sheila Rage Aboud - OAB RJ076267, Debora da Silva Rocha Ambrozini - OAB RJ123330). Fls.72: Intimem-se os reclamados, via D.O., para que deposite o valor da condenação, em 15 dias, sob pena de incidência da multa prevista na regra do art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.875.000828-8 - Vera Lucia Francisca de Paula. X Embratel (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sylvanna Gomes de Mendonça - OAB RJ057223). Fls. 24/26: À reclamada. Desde já, arbitro multa de R$ 300,00 para cada nova cobrança emitida, relativamente ao acordado à fls.10. \r\n\r\nId: 440678"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL\r\n\r\nComarca de Cambuci\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). José Ricardo Ferreira de Aguiar\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Renata Cristini Vieira de C Garcia\r\n\r\nExpediente do dia 14/02/2008\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2006.877.000615-5 - Ademir Moura Soares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aroldo Monteiro Vieira - OAB RJ055250). X Eliomar da Silva Chaves (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Campos Cardoso - OAB RJ100275). Tendo em vista a impossiblidade de realização da Audiência de Instrução e Julgamento pela MM. Juiza de Direito que assumiu esta Comarca durante as férias do Magistrado Titular, como certificado pelo Cartório, redesigno o ato para o dia 03/06/2008, às 15:00 horas. Diligencie o Cartório os expedientes necessários. \r\n\r\nProc. 2007.877.000596-7 - Onofre Ribeiro Carvalho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aline Werneck Campos Azevedo - OAB RJ130454). X Banco Itaú (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nelson Paschoalotto - OAB RJ139799). Tendo em vista a impossiblidade de realização da Audiência de Instrução e Julgamento pela MM. Juiza de Direito que assumiu esta Comarca durante as férias do Magistrado Titular, como certificado pelo Cartório, redesigno o ato para o dia 10/06/2008, às 16:30 horas. Diligencie o Cartório os expedientes necessários. \r\n\r\nProc. 2007.877.000612-1 - Jose Cardoso Campos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aline Werneck Campos Azevedo - OAB RJ130454). X Banco Itaú (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nelson Paschoalotto - OAB RJ139799). Tendo em vista a impossiblidade de realização da Audiência de Instrução e Julgamento pela MM. Juiza de Direito que assumiu esta Comarca durante as férias do Magistrado Titular, como certificado pelo Cartório, redesigno o ato para o dia 10/06/2008, às 15:00 horas. Diligencie o Cartório os expedientes necessários. \r\n\r\nProc. 2007.877.000613-3 - Joaquim Cardoso Campos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aline Werneck Campos Azevedo - OAB RJ130454). X Banco Itaú (Adv.(s) Dr.(a) (s) Nelson Paschoalotto - OAB RJ139799). Tendo em vista a impossiblidade de realização da Audiência de Instrução e Julgamento pela MM. Juiza de Direito que assumiu esta Comarca durante as férias do Magistrado Titular, como certificado pelo Cartório, redesigno o ato para o dia 10/06/2008, às 15:30 horas. Diligencie o Cartório os expedientes necessários. \r\n\r\nProc. 2007.877.000614-5 - Sebastião Leal (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aline Werneck Campos Azevedo - OAB RJ130454). X Banco Itaú (Adv.(s) Dr.(a) (s) Kellen Jose Medeiros Barreto - OAB RJ116554). Tendo em vista a impossiblidade de realização da Audiência de Instrução e Julgamento pela MM. Juiza de Direito que assumiu esta Comarca durante as férias do Magistrado Titular, como certificado pelo Cartório, redesigno o ato para o dia 10/06/2008, às 16:00 horas. Diligencie o Cartório os expedientes necessários. \r\n\r\nProc. 2007.877.000646-7 - Eugênio Fernandes Neto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alaine Leal de Azevedo - OAB RJ138883). X Itaú Seguros S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Joselia Reis Mineiro - OAB RJ028090). Tendo em vista a impossiblidade de realização da Audiência de Instrução e Julgamento pela MM. Juiza de Direito que assumiu esta Comarca durante as férias do Magistrado Titular, como certificado pelo Cartório, redesigno o ato para o dia 10/06/2008, às 14:30 horas. Diligencie o Cartório os expedientes necessários. \r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2007.877.000563-3 - Jose Luiz Arenazio Martins (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dirceu Gomes Machado Filho - OAB RJ139270, Joao Adailton Brito Junior - OAB RJ146407, Tony Ferreira Correa - OAB RJ130582). X Motorola Industrial LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcia Buarque Malta - OAB RJ125678). Tendo em vista a impossiblidade de realização da Audiência de Instrução e Julgamento pela MM. Juiza de Direito que assumiu esta Comarca durante as férias do Magistrado Titular, como certificado pelo Cartório, redesigno o ato para o dia 03/06/2008, às 13:30 horas. Diligencie o Cartório os expedientes necessários. \r\n\r\nProc. 2007.877.000647-9 - Laurina Martins Cardoso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabricio Galaxe Paes - OAB RJ105772, Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima - OAB RJ025652). X Losango Promoções de Vendas LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fernanda Chaves Castro - OAB RJ146743). Tendo em vista a impossiblidade de realização da Audiência de Instrução e Julgamento pela MM. Juiza de Direito que assumiu esta Comarca durante as férias do Magistrado Titular, como certificado pelo Cartório, redesigno o ato para o dia 03/06/2008, às 16:30 horas. Diligencie o Cartório os expedientes necessários. \r\n\r\nProc. 2007.877.000648-0 - Aroldo Monteiro Vieira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aroldo Monteiro Vieira - OAB RJ055250). X Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Maia Jorge - OAB RJ085091). Tendo em vista a impossiblidade de realização da Audiência de Instrução e Julgamento pela MM. Juiza de Direito que assumiu esta Comarca durante as férias do Magistrado Titular, como certificado pelo Cartório, redesigno o ato para o dia 27/05/2008, às 16:00 horas. Diligencie o Cartório os expedientes necessários. \r\n\r\nProc. 2007.877.000649-2 - Laurinda Martins Cardoso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabricio Galaxe Paes - OAB RJ105772, Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima - OAB RJ025652). X Banco Finivest S a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Henrique Santos Cerqueira - OAB RJ138841, Ilan Goldberg - OAB RJ100643, Eduardo Chalfin - OAB RJ053588). Tendo em vista a impossiblidade de realização da Audiência de Instrução e Julgamento pela MM. Juiza de Direito que assumiu esta Comarca durante as férias do Magistrado Titular, como certificado pelo Cartório, redesigno o ato para o dia 03/06/2008, às 15:30 horas. Diligencie o Cartório os expedientes necessários. \r\n\r\nProc. 2007.877.000655-8 - Laurinda Martins Cardoso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabricio Galaxe Paes - OAB RJ105772). X Globex Utilidades - Ponto Frio S a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Felipe de Araujo Dias - OAB RJ125261). Tendo em vista a impossiblidade de realização da Audiência de Instrução e Julgamento pela MM. Juiza de Direito que assumiu esta Comarca durante as férias do Magistrado Titular, como certificado pelo Cartório, redesigno o ato para o dia 03/06/2008, às 16:00 horas. Diligencie o Cartório os expedientes necessários. \r\n\r\nProc. 2007.877.000656-0 - Edilce Mamede Faria (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aroldo Monteiro Vieira - OAB RJ055250). X Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Roberto Maia Jorge - OAB RJ085091). Tendo em vista a impossiblidade de realização da Audiência de Instrução e Julgamento pela MM. Juiza de Direito que assumiu esta Comarca durante as férias do Magistrado Titular, como certificado pelo Cartório, redesigno o ato para o dia 27/05/2008, às 16:15 horas. Diligencie o Cartório os expedientes necessários. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2006.877.001417-6 - Vitor Meireles Gonçalves. X Vivo S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Beatris Freitas dos Reis - OAB RJ128764, Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055). Tendo em vista a impossiblidade de realização da Audiência de Instrução e Julgamento pela MM. Juiza de Direito que assumiu esta Comarca durante as férias do Magistrado Titular, como certificado pelo Cartório, redesigno o ato para o dia 20/05/2008, às 15:00 horas. Diligencie o Cartório os expedientes necessários. \r\n\r\nProc. 2007.877.000193-7 - Alessandra Rodrigues Maestrelo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alex Correa Lopes Bitencourt - OAB RJ131018). X Telerj Celulares S. a (Adv.(s) Dr.(a) (s) Walter Wigderowitz Neto - OAB RJ061287). Tendo em vista a impossiblidade de realização da Audiência de Instrução e Julgamento pela MM. Juiza de Direito que assumiu esta Comarca durante as férias do Magistrado Titular, como certificado pelo Cartório, redesigno o ato para o dia 20/05/2008, às 16:00 horas. Diligencie o Cartório os expedientes necessários. \r\n\r\nProc. 2007.877.000582-7 - Valéria Rodrigues Coelho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dirceu Gomes Machado Filho - OAB RJ139270). X Ampla (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renata Pinheiro Rodrigues - OAB RJ139463). Tendo em vista a impossiblidade de realização da Audiência de Instrução e Julgamento pela MM. Juiza de Direito que assumiu esta Comarca durante as férias do Magistrado Titular, como certificado pelo Cartório, redesigno o ato para o dia 27/05/2008, às 13:00 horas. Diligencie o Cartório os expedientes necessários. \r\n\r\nProc. 2007.877.000584-0 - Antônio Cesar Werneck Gandra (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aline Werneck Campos Azevedo - OAB RJ130454). X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anderson Rangel de Matos - OAB RJ133649). Tendo em vista a impossiblidade de realização da Audiência de Instrução e Julgamento pela MM. Juiza de Direito que assumiu esta Comarca durante as férias do Magistrado Titular, como certificado pelo Cartório, redesigno o ato para o dia 03/06/2008, às 13:00 horas. Diligencie o Cartório os expedientes necessários.Intime-se a Reclamada para cumprimento de decisão de fls. 26/27. \r\n\r\nProc. 2007.877.000589-0 - Jamilton Campos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aroldo Monteiro Vieira - OAB RJ055250). X Ampla (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renata Pinheiro Rodrigues - OAB RJ139463). Tendo em vista a impossiblidade de realização da Audiência de Instrução e Julgamento pela MM. Juiza de Direito que assumiu esta Comarca durante as férias do Magistrado Titular, como certificado pelo Cartório, redesigno o ato para o dia 27/05/2008, às 15:00 horas. Diligencie o Cartório os expedientes necessários. \r\n\r\nProc. 2007.877.000590-6 - Fabrícia Ferreira Colodino. X Banco do Brasil S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Camille Lomba Larrubia - OAB RJ132676). Tendo em vista a impossiblidade de realização da Audiência de Instrução e Julgamento pela MM. Juiza de Direito que assumiu esta Comarca durante as férias do Magistrado Titular, como certificado pelo Cartório, redesigno o ato para o dia 10/06/2008, às 13:00 horas. Diligencie o Cartório os expedientes necessários. \r\n\r\nProc. 2007.877.000591-8 - Daniele Defanti Abreu (Adv.(s) Dr.(a) (s) Dirceu Gomes Machado Filho - OAB RJ139270, Tony Ferreira Correa - OAB RJ130582). X Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Kellen Jose Medeiros Barreto - OAB RJ116554). Tendo em vista a impossiblidade de realização da Audiência de Instrução e Julgamento pela MM. Juiza de Direito que assumiu esta Comarca durante as férias do Magistrado Titular, como certificado pelo Cartório, redesigno o ato para o dia 10/06/2008, às 13:30 horas. Diligencie o Cartório os expedientes necessários. \r\n\r\nProc. 2007.877.000599-2 - Silvio Zanoni Teixeira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Antonio Ramos Botelho Filho - OAB RJ142340). X Ampla Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renata Pinheiro Rodrigues - OAB RJ139463). Tendo em vista a impossiblidade de realização da Audiência de Instrução e Julgamento pela MM. Juiza de Direito que assumiu esta Comarca durante as férias do Magistrado Titular, como certificado pelo Cartório, redesigno o ato para o dia 27/05/2008, às 15:30 horas. Diligencie o Cartório os expedientes necessários. \r\n\r\nProc. 2007.877.000610-8 - Aldemair Celestino da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Elizeu Macieira - OAB RJ004555). X Maycon Rodrigues Pereira e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renata Pinheiro Rodrigues - OAB RJ139463). Tendo em vista a impossiblidade de realização da Audiência de Instrução e Julgamento pela MM. Juiza de Direito que assumiu esta Comarca durante as férias do Magistrado Titular, como certificado pelo Cartório, redesigno o ato para o dia 03/06/2008, às 14:30 horas. Diligencie o Cartório os expedientes necessários. \r\n\r\nProc. 2007.877.000987-0 - Ruy de Almeida Chaves. X Ampla (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cristiane Gomes Novaes - OAB RJ106167). Tendo em vista a impossiblidade de realização da Audiência de Instrução e Julgamento pela MM. Juiza de Direito que assumiu esta Comarca durante as férias do Magistrado Titular, como certificado pelo Cartório, redesigno o ato para o dia 27/05/2008, às 14:30 horas. Diligencie o Cartório os expedientes necessários. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2005.877.000854-0 - João Soares (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tony Ferreira Correa - OAB RJ130582). X Paraíso Esporte Clube (Adv.(s) Dr.(a) (s) Fabricio Galaxe Paes - OAB RJ105772). Tendo em vista a impossiblidade de realização da Audiência de Instrução e Julgamento pela MM. Juiza de Direito que assumiu esta Comarca durante as férias do Magistrado Titular, como certificado pelo Cartório, redesigno o ato para o dia 20/05/2008, às 14:30 horas. Diligencie o Cartório os expedientes necessários. \r\n\r\nProc. 2006.877.000926-0 - Carlos Augusto Alves da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aroldo Monteiro Vieira - OAB RJ055250). X Ampla Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Anderson Rangel de Matos - OAB RJ133649, Maria Angelica do Nascimento Aguiar Alves - OAB RJ075852). Tendo em vista a impossiblidade de realização da Audiência de Instrução e Julgamento pela MM. Juiza de Direito que assumiu esta Comarca durante as férias do Magistrado Titular, como certificado pelo Cartório, redesigno o ato para o dia 27/05/2008, às 13:30 horas. Diligencie o Cartório os expedientes necessários. \r\n\r\nProc. 2006.877.001065-1 - Danielle Mello Brito (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aroldo Monteiro Vieira - OAB RJ055250). X Telerj Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Regina de Souza Cabral Monteiro - OAB RJ139842, Beatris Freitas dos Reis - OAB RJ128764). Tendo em vista a impossiblidade de realização da Audiência de Instrução e Julgamento pela MM. Juiza de Direito que assumiu esta Comarca durante as férias do Magistrado Titular, como certificado pelo Cartório, redesigno o ato para o dia 20/05/2008, às 15:30 horas. Diligencie o Cartório os expedientes necessários. \r\n\r\nProc. 2006.877.001066-3 - Júlia Maria Terra Ragoso (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aroldo Monteiro Vieira - OAB RJ055250). X Itaú Credicard (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Veiga Cordeiro - OAB RJ117803). Tendo em vista a impossiblidade de realização da Audiência de Instrução e Julgamento pela MM. Juiza de Direito que assumiu esta Comarca durante as férias do Magistrado Titular, como certificado pelo Cartório, redesigno o ato para o dia 10/06/2008, às 14:00 horas. Diligencie o Cartório os expedientes necessários. \r\n\r\nProc. 2006.877.001265-9 - Wilson Duarte da Silva (Adv.(s) Dr.(a) (s) Aroldo Monteiro Vieira - OAB RJ055250). X Ampla Energia e Serviços Sa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996, Renata Pinheiro Rodrigues - OAB RJ139463). Tendo em vista a impossiblidade de realização da Audiência de Instrução e Julgamento pela MM. Juiza de Direito que assumiu esta Comarca durante as férias do Magistrado Titular, como certificado pelo Cartório, redesigno o ato para o dia 27/05/2008, às 14:00 horas. Diligencie o Cartório os expedientes necessários. \r\n\r\nProc. 2007.877.000717-4 - Áquila Silva Peixoto Rangel. X Cedae. Tendo em vista a impossiblidade de realização da Audiência de Instrução e Julgamento pela MM. Juiza de Direito que assumiu esta Comarca durante as férias do Magistrado Titular, como certificado pelo Cartório, redesigno o ato para o dia 27/05/2008, às 16:30 horas. Diligencie o Cartório os expedientes necessários. \r\n\r\nId: 440681"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JUIZADO ADJUNTO CÍVEL DE CANTAGALO\r\n\r\nComarca de Cantagalo\r\n\r\nJuiz Substituto: Dr(a). Marcio Ribeiro Alves Gava\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Airton da Silva Reis\r\n\r\nExpediente do dia 14/02/2008\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2007.849.000453-7 - Almek Material de Construção LTDA - Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Silva Campanate - OAB RJ131503, Lucas Monnerat Lessa - OAB RJ108574). Rep Leg(s): Alandark Gualberto do Couto. X W. M. dos Santos Empreiteira LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Cristina Fernandes de Paiva - OAB RJ144366). As partes sobre fl. 64. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2005.849.000305-0 - Romaq 160 Manutenção Elétrica Ltda-me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andrezza Rafare Bittencourt França - OAB RJ113935). X Cooperativa Agropecuária de Cantagalo LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Mozart Ecard - OAB RJ092469, Antonio Renato da Veiga Costa - OAB RJ127633). Às partes sobre os esclarecimentos da Sra. Avaliadora as fls. 155/156. \r\n\r\nProc. 2007.849.000823-3 - Marina Bard Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre Souza da Fonseca - OAB RJ098294). X Marco Aurélio Coelho de Mendonça (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucas Monnerat Lessa - OAB RJ108574, Sergio Silva Campanate - OAB RJ131503). À autora sobre fl. 13. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2007.849.000525-6 - Cheila Maria Gomes Curty (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Silva de Sa - OAB RJ097382). X Banco Santander Banespa (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luiz José de Oliveira Filho - OAB RJ117561). Diante do documento de fl. 132, defiro a gratuidade. Ao recorrido. Após, subam a uma das Turmas Recursais a que couber por distribuição. \r\n\r\nProc. 2007.849.000837-3 - Ary Guimarães Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Silva de Sa - OAB RJ097382). X Seguradora Minas-brasil (Adv.(s) Dr.(a) (s) Luis Felipe de Freitas Braga Pellon - OAB RJ020387, Ana Paula Barucke Amorim - OAB RJ072397). Venha cópia da declaração de renda, bens e direitos ou de isento fornecida à SRF para apreciação do pedido de gratuidade. \r\n\r\nProc. 2008.849.000061-3 - Benedito A. dos S. Robadey Junior (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jose Leopoldo Rodrigues Goulart - OAB RJ046778). X Banco Bmg. Venha declaração de rendimentos, bens e direitos ou de isento fornecida à SRF para apreciação do pedido de gratuidade. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 440661"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Juliana Cardoso Monteiro de Barros \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Marcia Siqueira de Almeida Pinto\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2007.017.000177-8 - MINISTÉRIO PÚBLICO X PAULO CÉSAR DAMES PASSOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JALCYR GOMES SADER (RJ-002815), Dr(a). EDSON BORGES MACABU (RJ-042104), Dr(a). MARCUS HENRIQUE GARCIA SOARES (RJ-055473), Dr(a). LUCAS DAMES CORRÊA DE SÁ (RJ-126191) Decisão:Vistos etc.Recebo os presentes embargos eis que tempestivos.Contudo, nego-lhes provimento, em razão da inexistência de quaisquer dos vícios constantes do art. 535 do Código de Processo Civil. \r\n\r\nArt. 171, § 2º, Inciso VI do Cp - Fraude No Pagamento Por Meio de Cheque, (três vezes), na forma do art. 71 do mesmo Estatuto. \r\n\r\nProc. 2007.017.001057-3 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X JORGE NELO MARTINS BARELA (Adv(s). Dr(a). ADONEL SANTOS MAGALHÃES (RJ-071190) CERTIDÃO...FICA REDESIGNADA PARA O 15/04/08, ÀS 13:30 a AUDIÊNCIA ANTERIORMENTE DESIGNADA PARA O DIA 26/02/08... \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.017.000014-2 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X LUEDY AZEREDO SANTANA Despacho:Diga a parte autora. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 2008.017.000104-5 - MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, Procurador: SORAIA JORGE COSTA X PRIMEIRA IGREJA BATISTA RENOVADA BOA ESPERANÇA Decisão:2) Visando a rápida solução do litígio, com a determinação do justo valor, para avaliação do bem, nomeio perito do Jupizo o Sr. Leonardo Santos Feitosa, tel 21 9602-1933 e 21 3353-2715, devendo o mesmo ser intimado para que informe se aceita o encargo, devendo, ainda, apresentar o valor de seus honorários periciais.3) Os requerentes e demais interessados, querendo, poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos no prazo de 05 (cinco) dias.4)O autor (expropriante) após a fixação do valor dos honorários periciais, deverá depositá-lo no prazo de 15 dias.5) O perito deverá entregar seu trabalho nos 30 dias subsequentes ao depósito6) Discordando os interessados das conclusões do perito, deverão apresentar criticas n prazo de 20 dias contados da data da intimação pela imprensa da entrega do laudo. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.017.000877-1 - (Adv(s). Dr(a). FERNANDO PEREIRA (RJ-130460)) X ODAIR JOSÉ SOARES FIGUEIREDO (Adv(s). Dr(a). VALMAR DA SILVA DIAS (RJ-120475)), MRSF E DRSF Despacho:Ao Exequente, após ao Ministério Público. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2007.017.000977-7 - MATHEUS BARBOSA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA CASTRO MEDEIROS (RJ-087309)) X NAAMA PEREIRA LOPES), MARIA LUCIA LOPES DA SILVA Despacho:À parte autora sobre a certidão de fls. 35. \r\n\r\nIndenizatória, Por Perdas e Danos Patrimoniais e Imateriais \r\n\r\nProc. 2007.017.003454-1 - GRISLAINE COELHO SCHUELER (Adv(s). Dr(a). SORAIA JORGE COSTA (RJ-093007)) X SERRA DO SEGREDO - O CAIPIRÃO DE MACAÉ LTDA Despacho:Considerando-se a antecipação de tutela requerida, esclareça a parte autora o valor pretendido para o custeio de tais despesas iniciais. Defiro JG. \r\n\r\nInvestigação de Paternidade c/c Alimentos \r\n\r\nProc. 2003.017.001580-0 - R.P. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X M.M. (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO OCTAVIO DE REZENDE GONCALVES (RJ-030258) A audiência anteriormente designada para o dia 13/02/2008 foi redesignada para o dia 21/05/2008 às 13:30h. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2007.017.000444-5 - PAULO LIMA CAPELÃO (Adv(s). Dr(a). VAGNER BENEVENUTO CELLINE (RJ-113465)) X EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICIPIO DE CASIMIRO DE ABREU Despacho:Ao impetrante. \r\n\r\nReclamação trabalhista \r\n\r\nProc. 2004.017.000361-6 - ERALDO COELHO LOPES (Adv(s). Dr(a). ADRIEL DOS SANTOS SILVA (RJ-103985), Dr(a). MARCOS ROBERTO DE CARVALHO (RJ-103474)) X CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCUS HENRIQUE GARCIA SOARES (RJ-055473), Dr(a). EDSON BORGES MACABU (RJ-042104) Sentença: HOMOLOGO por sentença o acordo de fls. 235/236, extinguindo-se o processo com julgamento do mérito, na forma do art. 269, III do CPC. Oficie-se, se for o caso. Dê-se ciência ao Ministério Público. Custa pro rata. Transitada em Julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. \r\n\r\nReintegração de Posse, c/pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.017.001947-3 - CIA.ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ADILSON FERREIRA MONTEIRO Despacho:Defiro o sobrestamento do feito, conforme requerido às fls. 22/23. \r\n\r\nSeparação litigiosa \r\n\r\nProc. 2005.017.000964-5 - ADEMIR FERREIRA LOPES (Adv(s). Dr(a). LEA BORGES COSTA BRAGA (RJ-035765), Dr(a). HÉLIA MÁRCIA COSTA BRAGA (RJ-114477)) X ANGELA MARIA DA ROCHA SILVA LOPES (Adv(s). Dr(a). FABIO SANTOS AMARO (RJ-073100) Despacho:Ao MP e as partes sobre o acrescido. \r\n\r\nId: 440814"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Livingstone dos Santos Silva Filho \r\n\r\nEscrivão: Carlos Eduardo de Faria e Albuquerque\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAnulatória \r\n\r\nProc. 2002.018.000131-4 (8387/02) - ERCÍNIO PINTO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). EDMAR KLEM DE MATTOS (RJ-039257)) X CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU (Adv(s). Dr(a). JOSE OTAVIO SOARES GONCALVES JUNIOR (RJ-117365) Cumpra-se o V. acordão \r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação \r\n\r\nProc. 2002.018.000068-1 (8288) - GUSTAVO SOARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) EDITAL DE INTIMAÇÃO(Com o prazo de 10 dias)O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Livingstone dos Santos Silva Filho - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório da Vara Única de Justiça, tramitam os termos da Ação Penal, Processo nº 2002.018.000068-1, que a Justiça Pública move contra Gustavo , brasileiro, natural deste Estado, filho de Maria das Dores Soares e de Miguel Gomes da Silva, nascido em 19/03/1979, incurso nas penas do art. 180, caput, do C.P., o qual encontra-se em local incerto e não sabido, segundo certidão constante nos autos. É o presente Edital para intimação do referido acusado, por não ter sido possível intimá-lo pessoalmente, para dar início ao cumprimento da pena restritiva de direito, em 10 (dez) dias, qual seja, prestação de serviços à comunidade, na APAE desta Comarca, pelo prazo de 01 (um) ano . E, para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente do acusado, foi expedido Edital, que será afixado e publicado na forma da Lei. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Conceição de Macabu, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, Carlos Eduardo de Faria e Albuquerque, Escrivão, subscrevi e assino (A) LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA FILHO ¿ JUIZ DE DIREITO \r\n\r\nObrigação de não fazer \r\n\r\nProc. 2003.018.000491-3 (9097) - BIBIANO GOMES (Adv(s). Dr(a). WENCESLÁU PEREIRA DE ABREU FILHO (RJ-005573D)) X MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (TJ-000010), Dr(a). MARCELO QUEIROZ BARREIRA (RJ-112365) Cumpra-se o V. acordão \r\n\r\nReparação de Danos, Morais \r\n\r\nProc. 2007.018.000089-8 - DARLY MANOEL DE CARVALHO FILHO (Adv(s). Dr(a). OLIVIA DE SOUZA CARVALHO RODRIGUES (RJ-068307)) X COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE CONCEIÇÃO DE MACABU (Adv(s). Dr(a). SIMONE PENNA FONTES (RJ-101919) Sentença:Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e sem honorários advocatícios, em razão da gratuidade de justiça deferida à fl. 33. P.R.I.. \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIROPODER JUDICIARIOCOMARCA DE CONCEIÇÃO DE MACABUCARTÓRIO DO RCPN 1º DISTRITO.ESTÃO HABILITADOS PARA CASAR; AMARO LUIZ DE SOUZA DIAS E ALCINÉA BENTO PEREIRA; NOBEL GRALEB VASCONCELOS ALMEIDA DE OLIVEIRA E ROSY MARA COSTA ALMEIDA; ALENILSON MACHADO DA SILVA E NILCÉA MARIA PINTO COÊLHO.QUEM SOUBER DE IMPEDIMENTO ACUSE-O.IVANA CARVALHO ADED- SUBST. CONCEIÇÃO DE MACABU, 14 DE FEVEREIRO DE 2008. \r\n\r\nId: 440819"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL\r\n\r\nComarca de Conceição de Macabu\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Livingstone dos Santos Silva Filho\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Claudio Luis Paixão de Freitas Fontes\r\n\r\nExpediente do dia 14/02/2008\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2007.870.000279-5 - Marielen de Andrade Melis. X Panaprogram. Homologo, por sentença, e para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes à fl. 07, e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM O EXAME DO MÉRITO, com fundamento no art. 269, III do CPC. Sem custas. Após o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R. I. \r\n\r\nProc. 2007.870.000453-6 - José das Graças Machado (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge Luiz de Carvalho - OAB RJ073976). X Vivo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055). Defiro JG ao autor. Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. Ao apelado. Após, subam os autos a E. Turma Recursal. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial\r\n\r\nProc. 2006.870.000613-0 - Francisco Diogo Lopes Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Renato Germano Lima - OAB RJ125569). X Lindesley Vieira Barela. CERTIDÃO- Ao autor sobre certidão do OJA de fls 28 vº.Portaria 04/05,Conceição de Macabu, 13 de fevereiro de 2008.Claudiolpff \r\n\r\nProc. 2007.870.000051-8 - Elizabeth Siqueira Vasconcelos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Renato Germano Lima - OAB RJ125569, Nubia de Oliveira Daumas - OAB RJ133092). X Ana Lúcia Maurício Fideles. certidão- Ao autor sobre certidão do OJA de fls. portaria 04/05.CM 13/02/08-Claudiolpff \r\n\r\nProc. 2007.870.000052-0 - Elizabeth Siqueira Vasconcelos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Renato Germano Lima - OAB RJ125569, Nubia de Oliveira Daumas - OAB RJ133092). X Thiago Lippi dos Santos. certidão- Ao autor sobre certidão do OJA de fls. portaria 04/05.CM 13/02/08-Claudiolpff \r\n\r\nId: 440687"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Denise Salume Amaral do Nascimento \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Gilberto Milagres de Andrade\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, COM PEDIDO DE LIMINAR \"INITIO LITIS\" \r\n\r\nProc. 2007.022.001457-0 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X PAULO ENRIQUE DA SILVA) Despacho:À parte autora sobre certidão de fl.20. \r\n\r\nId: 440822"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Myriam Therezinha Simen Rangel Cury \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Olinda Maria de Oliveira Feitosa\r\n\r\nExpediente do dia: 11/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2006.073.002206-8 - RICHARD ADÃO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ELIANE SILVA NASCIMENTO (RJ-135118)) X RÓGER DA SILVA SOUZA Decisão:Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Ao Apelado para contra-razões e após, ao MP. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2007.073.002025-6 - H.M.S. (Adv(s). Dr(a). PAULO PEREIRA DE AZEVEDO (RJ-102213)) X D.G.S. (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DE SOUZA ROCHA (RJ-142046) Despacho:Intime-se a parte autora, pessoalmente, a promover o andamento do feito, em 48 horas, sob pena de extinção do mesmo. \r\n\r\nQuebra Art. 12 da Lei 10.826/03 - Possuir Ou Manter Sob Sua Guarda Arma de Fogo em Desacordo Com a Lei... E Art. 16, § Único, Inciso IV da Lei 10.826/03 - Portar, Arma de Fogo Com Numeração Raspada... E Art. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal. \r\n\r\nProc. 2007.073.002068-2 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X JORGE ELI ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO NAPOLEAO (RJ-077431) À Defesa, na forma do art. 500 do CPP. \r\n\r\nArt. 302, Caput da Lei 9.503/97 - Homicídio Culposo E Art. 303, Caput da Lei 9.503/97 - Lesão Corporal Culposa \r\n\r\nProc. 2005.073.001765-4 - MINISTÉRIO PÚBLICO X MARCELO BASTOS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARCOS CESAR CUNHA (RJ-004870) Sentença:Tendo em vista que o Réu cumpriu todos os termos da suspensão condicional do processo, e, ainda, diante da promoção de fls. 110-verso, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE na forma do art. 82 do CP. Sem custas ou honorários. P.R.I.C. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se, anotando-se onde couber. \r\n\r\nArt.157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma C/C Art.157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas C/C Art.157, § 2º V do Cp - Roubo Com Restrição de Liberdade da Vítima Pelo Agente \r\n\r\nProc. 2005.073.002905-0 - M.P.E.R.J. X S.S.N. (Adv(s). Dr(a). MARCIA ALVES DE OLIVEIRA (RJ-110243) Sentença:\"...julgo parcialmente procedente a pretensão punitiva estatal para condenar o acusado SIDNEY DE SOUZA NASCIMENTO... \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.073.000435-4 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X FATIMA MENDES DA SILVA O mandado de busca e apreensão e citação foi encaminhado, no dia 13/02/08, ao OJA para cumprimento. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2001.073.000698-2 (1247) - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD (Adv(s). Dr(a). JOSÉ ANCHIETA CORDEIRO (RJ-072346)) X MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Decisão:DRA os Embargos em apenso. Recebo os Embargos, suspendo a execução. Ao Embargado. \r\n\r\nProc. 2006.073.001003-0 - CONDOMÍNIO MONTE OLIVETE (Adv(s). Dr(a). JOSE MAURICIO NAPOLEAO (RJ-077431)) X LUCIA BEATRIZ CANABARRO SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO ALFREDO BERNARDES (RJ-067319) Decisão:Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Ao Apelado para contra-razões. Após, subam ao E. Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. \r\n\r\nProc. 2007.073.002072-4 - CONDOMÍNIO VALE DO RIO (Adv(s). Dr(a). FERNANDO ANTONIO CROCE (RJ-000983)) X MAURO ROBERTO PEDROSO Republicação do despacho : \"Cumpra-se integralmente fls 41/42. Intimem-se para a apresentação dos quesitos e indicação de assistentes técnicos. Após, intime-se o perito a propor seus honorários e com estes, intime-se a parte ré a manifestar-se.\" \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2007.073.002499-7 - CARLA DE SOUZA GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X EMPRESA AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FLUMINENSE S/A Diga a parte autora sobre a certidão negativa da Precatória às fls 26 verso. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.073.001077-9 - A.L.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X M.S.F. (Adv(s). Dr(a). EDMO MIRANDA CAMPOS (RJ-132096) Sentença:...JULGO PROCEDENTE...decretando o DIVÓRCIO do ex-casal... \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2008.073.000081-8 - JOSE MESSIAS JUNGER (Adv(s). Dr(a). ESTELIO MERCANTE (RJ-013522)) X ALIX TEREZA DE CARVALHO MOREIRA Despacho:Venha o recolhimento integral das custas. Int. \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.471.000307-0 - WALACE DOS SANTOS SIMEAO (Adv(s). Dr(a). D. P. (RJ-000001)) X ATILA ALVES SIMEAO Decisão:...DECRETO A PRISÃO... \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2001.073.000891-7 (1300) - Inventariante: HILDA MEDINA PAIM (Adv(s). Dr(a). VERA LUCIA DA CONCEICAO CHAGAS DA SILVA ASSIS (RJ-068193)) ALESSANDRA GALVÃO DA SILVA) X IVO DA SILVA Despacho:Intime-se pessoalmente. \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2004.073.000220-0 - W.B.S. (Adv(s). Dr(a). PAULO PEREIRA DE AZEVEDO (RJ-102213), Dr(a). SÉRGIO DE SOUZA ROCHA (RJ-142046)) X M.A.M. À Parte autora para comparecer na Políclinica Piquet Carneiro, situado na Avenida Marechal Rondon, 381 - Bairro São Francisco Xavier, no dia 08/05/2008 às 14:00. Munido de documento de identidade, a fim de proceder a coleta de material para o Exame de DNA. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2002.073.001205-4 (2106) - BRADESCO LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067)) X LIGIA MARIA DE ALMEIDA JORGE Diga a parte autora sobre a certidão negativa da Carta Precatória às fls 86. \r\n\r\nProc. 2005.073.000069-1 - CARLOS EDUARDO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO PASSARELLI CALLADO (RJ-080161)) X MARIA ISABEL SANTOS DE MELLO (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA PEREIRA DA SILVA QUEIROBIM (RJ-111353) Despacho:À Conciliação. Int. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2007.073.001134-6 - ERIVAM DE ARRUDA BARBOZA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES MENDONÇA (RJ-135392)) X VIAÇÃO TERESÓPOLIS E TURISMO LTDA (Adv(s). Dr(a). ROSÂNGELA MARIA WRIGT CUNHA MORGADO (RJ-068829) Diga a parte ré sobre fls 74 - certidão: \" Certifico que as custas apresentadas às fls 70, para denunciação da lide, foram parcialmente recolhidas, restando o recolhimento da taxa judiciária, a qual corresponde ao quantum relativo no todo ou em parte, do objeto da ação.\" \r\n\r\nSustação de protesto \r\n\r\nProc. 2006.073.001503-9 - AGROPECUARIA PLANTETERRA DE GUAPI LTDA - ME (Adv(s). Dr(a). MARIA CLAUDIA MAIA VALINHOS (RJ-117738)) X BANCO J SAFRA S A E OUTROS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (RJ-001545A) Em réplica às fls 68. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2007.073.000944-3 - LÚCIA HELENA MIRANDA DE ANDRADE (Adv(s). Dr(a). SILVIO DA ROCHA RUELA (RJ-109114)) X ARY MACEDO), Confinante: JOSÉ GABRIEL REZENDE PORTILHO), Confinante: JORGE FRANCISCO GARCIA), Confinante: RONALDO MOZER CARUZO Diga a parte autora sobre a certidão negativa da Carta Precatória às fls 38 v. \r\n\r\nExpediente do dia: 12/02/2008\r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2004.073.000354-9 - Inventariante: FRANCISCO DAMIÃO TAVARES (Adv(s). Dr(a). JOSE ROBERTO COELHO (RJ-035787)) X MARIA DE NAZARÉ ALVES TAVARES À parte autora para retirar formal de partilha pronto. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, Exportar (...) Drogas Sem Determinação Legal. E Art. 35 da Lei 11.343/06 - Associação de Pessoas. \r\n\r\nProc. 2007.073.001582-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X ALEX DRUMOND SILVA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). PAULO HENRIQUE STEFAN DE ALBUQUERQUE (RJ-100361) ÀDefesa de Helcio Teixeira, em alegações finais \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.073.003413-9 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X WILLIAM DOUGLAS SILVA SIMOES Decisão:Presentes os requisitos legais, DEFIRO A LIMINAR DE BUSCA E APREENSÃO, na forma do art. 3º do Decreto-lei n.º 911/69. Expeça-se o respectivo mandado. Após, cite-se o réu, com o prazo de quinze dias, nos termos do § 2º do art. 3º do mesmo diploma legal. Int. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.073.004099-1 - CONDOMÍNIO ALPHA I (Adv(s). Dr(a). ARLINDO DAIBERT NETO (RJ-058938)) X ERNANI DA FRANÇA VIANNA E OUTRO Decisão:1 - Designo ACIJ (art. 277 do CPC) para o dia 23/04/2008 às 14:15 horas. Intimem-se as partes. Cite-se o réu com a advertência contida no § 2º do art. 277 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.073.000159-8 - COMDOMÍNIO BOSQUE SOSSEGO (Adv(s). Dr(a). AMANDA NEVES CORREIA (RJ-144533)) X ROGÉRIO DE BARROS F. FERREIRA Decisão:1 - Designo ACIJ (art. 277 do CPC) para o dia 23/04/2008 às 13:30 horas. Intimem-se as partes. Cite-se o réu com a advertência contida no § 2º do art. 277 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.073.000160-4 - CONDOMÍNIO BOSQUE SOSSEGO (Adv(s). Dr(a). AMANDA NEVES CORREIA (RJ-144533)) X CARLOS ALBERTO SPINELLI Decisão:1 - Designo ACIJ (art. 277 do CPC) para o dia 23/04/2008 às 13:15 horas. Intimem-se as partes. Cite-se o réu com a advertência contida no § 2º do art. 277 do CPC. \r\n\r\nProc. 2008.073.000161-6 - CONDOMÍNIO BOSQUE SOSSEGO (Adv(s). Dr(a). AMANDA NEVES CORREIA (RJ-144533)) X ANDRÉ GAGLIANONE Decisão:1 - Designo ACIJ (art. 277 do CPC) para o dia 23/04/2008 às 14:00 horas. Intimem-se as partes. Cite-se o réu com a advertência contida no § 2º do art. 277 do CPC. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 2008.073.000108-2 - JOSÉ DE ALMEIDA LIMA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WANDERLEY DE SOUZA FARIAS (RJ-017680)) X TELARIA CAMPO GRANDE LTDA (Adv(s). Dr(a). RICARDO FREIRE MOLINARO (RJ-054633) Ao embargado. \r\n\r\nGuarda C/C Regulamentação de Visita \r\n\r\nProc. 2006.073.001665-2 - FABIANA DOS SANTOS FERREIRA FRANCO (Adv(s). Dr(a). ELIANE SILVA NASCIMENTO (RJ-135118)) X LETÍCIA FERREIRA FRANCO (Adv(s). Dr(a). PAULO PEREIRA DE AZEVEDO (RJ-102213), Dr(a). SÉRGIO DE SOUZA ROCHA (RJ-142046) ACIJ redesignada para o dia 16/04/2008 às 13:30 horas . \r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2007.073.000645-4 - ANA PAULA COUTINHO DO NASCIMENTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELIANE SILVA NASCIMENTO (RJ-135118)) X ALIPIO MARIO BOM Exame de DNA desigando para o dia 13 / 03 / 2008, às 14 horas, a ser realizado no Laboratório de Diagnósticos por DNA/LDD/UERJ, sito na Av. Marechal Rondon, 381, São Francisco Xavier, Rio de Janeiro. \r\n\r\nInvestigação de paternidade c.c alimentos \r\n\r\nProc. 2001.073.000529-1 (1995) - A.C.R. (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO DE SOUZA ROCHA (RJ-142046)) X C.E.D. (Adv(s). Dr(a). OLIVIO VALANDRO (SP-083193) Exame de DNA desigando para o dia 08 / 05 /2008, às 14 horas, a ser realizado no Laboratório de Diagnósticos por DNA/LDD/UERJ, sito na Av. Marechal Rondon, 381, São Francisco Xavier, Rio de Janeiro. \r\n\r\nManutenção de Posse C/C Demolitória \r\n\r\nProc. 2008.073.000158-6 - ANDERSON LUIS ALCANTARA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CARLOS ELI ALCANTARA Decisão:Por conseguinte, estando presentes os requisitos autorizares, quais sejam a posse e o intento da ação no prazo de ano e dia do esbulho, DEFIRO A LIMINAR para manter o autor ANDERSON LUIS ALCANTARA na posse do imóvel descrito na inicial, com fulcro no art. 927, do Código de Processo Civil, intimando-se o réu CARLOS ELI ALCANTARA a paralisar imediatamente a construção do muro que divide os imóveis construídos no mesmo terreno, sendo cominada multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para cada nova turbação da posse do autor. Expeça-se o competente mandado.Intimem-se as partes. Cite-se o réu.Publique-se. Registre-se e Intimem-se. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2008.073.000131-8 - FAUSTO HUMBERTO GUIMARÃES (Adv(s). Dr(a). LINCOLN PAGANOTO RAMOS (RJ-094639)) X DALVA DOMINGUES GUIMARÃES E OUTROS) Decisão:Designo o dia 17/04/2008 às 16:00 horas para realização de audiência prévia de justificação. Intimem-se. Cite-se o réu apenas para comparecer à audiência, já que na forma dos arts. 928 e 930, § único, o prazo para contestar somente se inicia a partir da intimação do despacho que deferir ou indeferir a liminar de manutenção de posse. \r\n\r\nId: 441264"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Larissa Pinheiro Schueler \r\n\r\nEscrivão: Ubirajara da Rocha Viana Filho\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nCobrança, COTAS CONDOMINIAS \r\n\r\nProc. 2006.069.001075-9 - CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA CLARA (Adv(s). Dr(a). VANESSA PESSANHA DE MELLO MAGALHÃES (RJ-121006), Dr(a). MARIA DE FATIMA MONTEIRO FREIRE (RJ-044398)) X EVE ELIANE SERAFIM DANTAS Despacho:Recolham-se as custas para realização de penhora on line. \r\n\r\nDespejo por falta de pagamento \r\n\r\nProc. 2007.069.000521-3 - ALDEMIR PEREIRA CAMPOS (Adv(s). Dr(a). TEREZINHA BARBOSA DE SOUZA PINHEIRO (RJ-136022)) X JOÃO PAULO MURY Despacho:Indefiro o pedido do item 3, eis que o imóvel não pertence ao réu. \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2006.069.000275-1 - MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE - RJ X OASIS EMPEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Sentença:Tendo em vista o que consta de fls. 09, na qual se noticia o pagamento do débito, JULGO A PRESENTE EXECUÇÃO EXTINTA com base no art. 794. I do CPC. Intime-se o Executado para o pagamento das custas. Recolhidas as custas e as taxas pertinentes, e certificado o seu correto recolhimento; e com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.Registre-se, Publique-se e Intimem-se (o Exeqüente pessoalmente). \r\n\r\nProc. 2006.069.002678-0 - MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE - RJ X CCI CONST E COMERCIAL DE IMÓVEIS LTDA Sentença:Tendo em vista o que consta de fls. 06, na qual se noticia o pagamento do débito, JULGO A PRESENTE EXECUÇÃO EXTINTA com base no art. 794. I do CPC. Intime-se o Executado para o pagamento das custas. Recolhidas as custas e as taxas pertinentes, e certificado o seu correto recolhimento; e com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.Registre-se, Publique-se e Intimem-se (o Exeqüente pessoalmente). \r\n\r\nProc. 2006.069.003065-5 - MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE - RJ X LBF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Sentença:Tendo em vista o que consta na petição do Exequente de fls. 10, na qual se noticia o pagamento do débito, e na certidão de fl.09, que acusa o correto recolhimento das custas processuais, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO com base no art. 794 I do CPC. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.Publique-se, Registre-se e Intimem-se (o Exequente pessoalmente) \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.069.000760-0 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673)) X NAZA IGUABA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA E OUTROS Despacho:Recolham-se as custas para realização de penhora on line. \r\n\r\nExibição de documentos \r\n\r\nProc. 2007.069.000157-8 - JANDIRA VIEIRA DE SOUZA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA Sentença:Do exame dos autos, indiscutível se mostra que o autor possui interesse em conhecer o teor da documentação pleiteada, envolvendo ambas as partes, sendo que o interesse do requerente se torna inquestionável em obter prova que poderá utilizar em eventual medida judicial que vier a ajuizar.Tendo em vista a apresentação dos documentos e da manifestação da autora de fls 154, julgo procedente o pedido inicial e deixo de condenar o réu ao pagamento das custas e honorários advocatícios, em razão da inexistência de resistência à pretensão do requerente.Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.P.R.I. \r\n\r\nProc. 2007.069.000157-8 - JANDIRA VIEIRA DE SOUZA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HOSPITAL REGIONAL DE ARARUAMA Decisão:Recebo os embargos de declaração porque tempestivos. No mérito, assiste razão ao recorrente, motivo pelo qual condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00, com base no art. 20, parágrafo 4º do CPC, a serem revertidos em favor do CEJUR/DPGE \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2005.069.000763-1B - LUZILENE ALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). LUIS CARLOS DE OLIVEIRA (RJ-110964)) X LIBRA ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA (Adv(s). Dr(a). PAULO AFFONSO GENEROSO (RJ-095075), Dr(a). ROSA MARLENE BORGES DE SOUZA (RJ-057566) Decisão:Trata-se de impugnação ao valor dado à causa, onde o impugnante alega que o valor dado à causa deveria seguir ao que dispõe o art. 259, I do CPC.Intimado o impugnado, o mesmo não se manifestou nos autos conforme atesta certidão de fls 10.É o relatório. Decido.Assiste razão ao impugnante, eis que a lei, expressamente, no art. 259, I do CPC fixa o valor dado a causa, como sendo a soma do valor do principal, mais a pena e os juros vencidos até a data da propositura da ação. Diante do exposto, julgo procedente a presente impugnação fixando como valor à caura R$ 17.579,67, conforme inclusive valor no entender do exequente. Determino o recolhimento da diferença de taxa judiciária, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta decisão aos autos principais, desapensando-se e arquivando-se. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.069.000763-0 - JOSÉ RAIMUNDO DO ROSÁRIO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X CERVEJARIA PETROPOLIS S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA RIBEIRO BACELAR (RJ-088501) \" Às partes sobre folhas 127/131.\" O. S. 01/01 \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2007.069.000552-3 - OSWALDIR DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). TANIA PEDREIRA DUARTE D OLIVEIRA (RJ-052323), Dr(a). MIRIAN XAVIER PELLEGRINO (RJ-081068)) X ALCÉA DE SOUZA OLIVEIRA Despacho:Desentranhe-se fls. 73, eis que não pertencente a estes autos.Certifique o Cartório se foi dado integral cumprimento ao despacho de fls. 55, bem como se há resposta nos autos.Ao herdeiro José Saturnino sobre fls. 86 e seguintes.Após, à Fazenda. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2002.069.000195-6 (2683/02) - BANCO MERCANTIL DE SÃO PAULO S/A (Adv(s). Dr(a). MARGARETH MONTEIRO DA COSTA (RJ-077479)) X RENATO RIBEIRO BHERING (Adv(s). Dr(a). RENATO RIBEIRO BHERING (RJ-059767) Despacho:Recolham-se as custas para realização de penhora on line. \r\n\r\nReintegração de Posse, Com Medida Liminar \r\n\r\nProc. 2006.069.001570-8 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). CECILIA DE ALMEIDA SILVA (RJ-118184)) X JARDEL CLARO BATISTA E OUTRO) \"À parte autora sobre ofício de fls. 96/97, oriundo do Juízo Deprecado.\" \r\n\r\nId: 440856"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL\r\n\r\nComarca de Iguaba Grande\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Larissa Pinheiro Schueler\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Janete Maria Martins Valadares\r\n\r\nExpediente do dia 14/02/2008\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\n000001/2002 (2002.872.000070-7) - Célia Ramos Soares Ferreira. X PROLAGOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Lucas Rosa Bezerra Bomfim - OAB RJ105593). Considerando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO na forma do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nSem custas e sem honorários.\r\n\r\nHavendo bem penhorado, levante-se a penhora. P.R.I. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2006.872.000352-3 - Sonia Regina Gouveia Cavalleiro. X Dgm Eletro-móveis LTDA. Inicialmente, junte-se pedido de desbloqueiro de valores realizado.\r\n\r\nConsiderando o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO na forma do art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nSem custas e sem honorários.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nExecução de Título Judicial\r\n\r\nProc. 2005.872.000071-4 - Celia Ramos Soares Ferreira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Renato Ferreira de Vasconcellos - OAB RJ094579). X PROLAGOS S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcia Thais Stolf - OAB PR034864, Flora Faria Santos - OAB RJ149744E, Marcia Thais de Oliveira Stolf - OAB RJ136440). Nada a prover. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2004.872.001253-2 - Simone Nascimento Rodrigues e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Tereza Cristina dos Santos Dias - OAB RJ128108, Mauriane Lourenço de Freitas - OAB RJ128123). X Norma Vargas Carvalho Araújo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jorge dos Santos - OAB RJ051526). Tendo em vista que o autor não forneceu o nº do CPF da executada para efetivação da penhora on line, deixando de dar andamento ao feito por mais de sessenta dias, JULGO extinto o presente processo, na forma do art. 53,§4º da Lei 9099/95 e, com fulcro no enunciado jurídico cível nº 13.6, determino a expedição de certidão de dívida.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquive-se o feito. \r\n\r\nProc. 2006.872.000057-1 - Ricardo Siqueira Israel (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Luiz Couto Bastos - OAB RJ031223). X Banco Itaú S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Angelica Cristina Ribeiro Crespo - OAB RJ106252, Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800). Dispensado o relatório nos termos do art. 38, da Lei, 9.099/95. Trata-se de embargos à execução requerendo o embargante o recolhimento do auto de penhora de fls 79, tendo em vista já ter efetuado o pagamento da condenação. Assiste razão ao embargante, haja vista que efetuou o depósito judicial em fls 67, cumprindo com a obrigação de pagar, já tendo o exequente, inclusive, declarado nada mais a reclamar, conforme fls 69. Ante o exposto, julgo procedente os embargos à execução na forma do art. 269, I do CPC e declaro nula a penhora de fls 79. Expeça-se mandado de levantamento da penhora. Sem custas e honorários. P.R.I. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2006.872.000103-4 - Celidonio Monteiro Junior e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria de Moura Monteiro - OAB RJ039393). X Francisco Xavier Imóveis Ltda. e outros (Adv.(s) Dr.(a) (s) Laureane Silveira de Abreu - OAB RJ146386, Raquel Gomes Menezes - OAB RJ054204). Assim sendo, julgo improcedente a impugnação à penhora e determino a adjudicação dos bens penhorados às fls 65, conforme requerido pelos exequentes às fls 70. Considerando que o impugnante deduziu pretensão contra fato incontroverso, tratando-se de \r\n\r\nProc. 2007.872.000538-8 - Antonio de Oliveira Ivo. X Banco Hsbc e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) João Thomaz Prazeres Gondim - OAB RJ062192). Considerando que a parte autora devidamente intimada deixou de dar andamento ao feito por mais de sessenta dias, JULGO EXTINTO O FEITO NA FORMA DO ART. 267, III, DO CPC e do enunciado nº 10.6.2.\r\n\r\nSem custas e sem honorários. P.R.I. Após o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2007.872.001127-3 - Benedito Nunes Figueiredo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adylson Maria de Faria Junior - OAB RJ101070). X Banco Real Abn Amro Real S/A. CERTIFICO QUE DE ORDEM DA MM JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA, DR.ª LARISSA PINHEIRO SCHUELER, FOI REDESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 09/04/2008, ÀS 13:00. O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ. \r\n\r\nRessarcimento\r\n\r\nProc. 2007.872.001125-0 - Reinaldo dos Santos Barbosa. X Fábio Souza Lagar. CERTIFICO QUE DE ORDEM DA MM. JUÍZA DE DIREITO DESTA COMARCA, DR.ª LARISSA PINHEIRO SCHUELER, FOI REDESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/03/2008, ÀS 13:00 HORAS. \r\n\r\nId: 440676"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Samara Freitas Cesario \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Izaias Henrique Daltio\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAbertura, registro e cumprimento de testamento \r\n\r\nProc. 2007.080.000751-0 - Interessado: HERALDO DE SOUZA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (RJ-049132)) X Falecido: AGOSTINHO ZOZIMO DA SILVA \"Considerando que Cabo Frio possui 05 cartórios, venham as custas complementares para expedição de 04 ofícios\" \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2008.080.000007-3 - RHUANA ALVES PENA, TATIANA ALVES PENA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES (RJ-127768) Regularize-se o recolhimento das custas, conforme certidão de fls. 31. \r\n\r\nArt. 214 do Cp - Atentado Violento ao Pudor C/C Art. 224, Alínea \" a \" do Cp - Presunção de Violência em Razão na Menoridade, c/c Art. 9º da Lei 8072/90 \r\n\r\nProc. 2005.080.000945-8 - JUSTIÇA PÚBLICA X ALMIR REIS ROSA (Adv(s). Dr(a). GENILSON DE SOUSA LEITE (RJ-126177) Ao Patrono do réu para ciência da expedição da Carta de Execução de Sentença à VEP às fls. 308/311. \r\n\r\nProc. 2005.080.000945-8 - JUSTIÇA PÚBLICA X ALMIR REIS ROSA (Adv(s). Dr(a). GENILSON DE SOUSA LEITE (RJ-126177) Decisão:Arquivem-se os autos, sem baixa na Distribuição. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, exportar (...) drogas sem determinação legal. \r\n\r\nProc. 2007.080.002543-2 - GIULIA MARGARITA VAZ DA SILVA (Adv(s). Dr(a). WELBERT CARDOSO ROSA (RJ-126079) Decisão:Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais. A autoria do delito está indiciada através do auto de prisão em flagrante que instrui a denúncia. A materialidade também está indiciada através do laudo prévio de fls. 03, havendo elementos suficientes para o recebimento da denúncia. Isso posto:1) Recebo a denúncia de fls. 02-A/02-B. 2) Designo o dia 20/02/2008 às 09:30 horas, para realização da AIJ, quando a ré será interrogada e, após, proceder-se-á à oitiva das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, prosseguindo-se nos demais termos do artigo 56 da lei 11.343/2006.3) Defiro as diligências requeridas pelo Ministério Público a fls. 37. Expeça-se ofício requisitando o laudo de exame definitivo da droga, determinando-se o prazo de 72 horas para cumprimento. Não sendo atendida a requisição no prazo estipulado, expeça-se imediatamente, sem necessidade de nova conclusão, mandado de busca e apreensão do laudo, a ser cumprido por oficial de justiça em exe \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2006.080.000168-1 - B. V. FINANCEIRA S. A. C. F. I. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AZEVEDO DAFLON DOS SANTOS (RJ-119730)) X RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA Despacho:Fls. 57. Oficie-se ratificando os termos do ofício de fls. 56, instruindo-o com cópia da sentença de fls. 26/27. \r\n\r\nProc. 2006.080.000168-1 - B. V. FINANCEIRA S. A. C. F. I. (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AZEVEDO DAFLON DOS SANTOS (RJ-119730)) X RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA Ao autor para recolher as custas para expedição de novo ofício ao Detran/SP e fornecer cópia de fls. 26/27. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.080.000065-6 - MARLY GUIMARÃES ALVES (Adv(s). Dr(a). VIVALDO PEREIRA DA SILVA (RJ-031880), Dr(a). FABIO KIK DA SILVA (RJ-080776), Dr(a). ALMIR GUIMARAES PARAGO (RJ-005618)) X CERJ Despacho:Oficie-se ao Juízo deprecante solicitando o recolhimento das custas necessárias, a fim de dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2006.080.000619-8 - ADSON S. DE SOUZA - EPP (Adv(s). Dr(a). CRISTIANO AMORIM DE SOUZA (RJ-135675)) X BRÁS RODRIGUES MESSINA Ao autor para recolher custas remanescentes: AOJA - 1107-2, R$ 12,78; CAARJ - 2001-6, R$ 1,27; FUNDPERJ, R$ 0,63 e FUNPERJ, R$ 0,63. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.080.000148-0 (4739/03) - BOUSQUET AUTO PEÇAS S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO BATISTA LIMA FRANCISCO (RJ-026663)) X ROBERTO SIQUEIRA SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Requeiram as partes o que de direito, no prazo legal, sob pena de baixa e arquivamento. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2006.080.000941-2 - ELY SILVA RODRIGUES, ALZEIR ABREU RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). IEDA CAROLINA CARVALHO RIBEIRO MARIA (RJ-105822)) X ELESSANDRO ABREU RODRIGUES), ELIZAMAR DA SILVA RODRIGUES), PABLO DA SILVA RODRIGUES Ao requerente Ely Silva Rodrigues para comparecer ao cartório, no prazo de 05 dias, a fim de retirar o termo de guarda provisória. \r\n\r\nIndenizatória C/C Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2004.080.000126-3 (5781/04) - JOAQUIM DE ALMEIDA RANGEL (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIS DE SOUZA ALVES (RJ-127768)) X ARISTIDES DE SOUZA E CIA LTDA (ELETROCENTER) (Adv(s). Dr(a). LUIZ SERGIO LANNES DOS SANTOS (RJ-114875), Dr(a). JOSE BOECHAT DOS SANTOS (RJ-040691) Despacho:Considerando a ausência de manifestação da parte, regularmente intimada do despacho de fls. 177, consoante certidão de fls. 179v., expeça-se mandado de penhora e avaliação no valor da multa arbitrada (R$ 100,00). \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2006.080.000453-0 - Inventariante: LEIDINÉA JOSME BAUER DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). GEZIMAR RIBEIRO SOARES (RJ-121786)) JOSÉ PIVANTE BAUER Despacho:Fl. 81: oficie-se à Caixa Econômica Federal - agência de Itaperuna-RJ - para informar o saldo referente ao PIS/PASEP em nome do de cujus. Havendo saldo, proceda-se ao bloqueio do referido valor em conta à disposição deste Juízo. Após, retifique-se o plano de partilha e cumpra-se o Despacho de fl. 77. \r\n\r\nProc. 2006.080.000660-5 - Inventariante: DAVID CARLOS FAUSTINO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) ALICE BELARMINDO FAUSTINO, Dr(a). WILSON ROSA DOS SANTOS (RJ-075556)) X ARISTEU CARLOS FAUSTINO Despacho:Ao inventariante para cumprir o item \"2\" do despacho de fl. 39. Decorrido o prazo estabelecido, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Anote-se na D.R.A. o nome do novo inventariante. Publique-se. \r\n\r\nReivindicatória C/C Tutela Antecipada, de Imissão na Posse \r\n\r\nProc. 2007.080.000825-2 - JOCENIR RIBEIRO DE SOUZA, JOVENY SOUZA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JACKSON RIBEIRO HENRIQUES (RJ-146465), Dr(a). CLÁUDIA MÁRCIA DE AZEVEDO RAMOS (RJ-140603)) X RITA IZABEL COSTA DE SOUZA Decisão:Ante tais considerações, defiro a liminar para imitir os autores na posse de 50% (cinqüenta por cento) do imóvel descrito na inicial (04 alqueires) e objeto da escritura pública de fls. 16/20, devendo a área ser desocupada pela ré, sob pena de multa diária que fixo em R$ 100,00 (cem reais). Expeça-se mandado de imissão na posse. Cite-se a ré para apresentar contestação no prazo de quinze dias a contar da ciência da presente decisão. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2003.080.000648-9 (5.159/03) - V.G.L.S.D., C.P.D. (Adv(s). Dr(a). MAURO GODOY (SP-051159), Dr(a). JULIANA BEATRIZ ROMEO (SP-188743) \"Defiro JG. Desarquivem-se os autos e junte-se. Após, aguarde-se por cinco dias manifestação da parte interessada. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 2003.080.000010-4 (4487) - EUGÊNIO LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LINALDO DE SOUZA LYRA (AL-005039) Despacho:Fls. 169. Oficie-se ao Juízo deprecado solicitando a devolução da carta precatória devidamente cumprida. \r\n\r\nId: 440872"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "440674": [
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL\r\n\r\nComarca de Itatiaia\r\n\r\nJuiz Auxiliar: Dr(a). Ana Cecilia Argueso Gomes de Almeida\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Iremar Pereira Piris\r\n\r\nExpediente do dia 14/02/2008\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2007.871.000484-3 - Francilene Mercia Ferreira da Silva. X Rubens de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Gilvana Jaicos Chagas - OAB RJ118469, Gisele Fernandes Alves - OAB RJ060802). Certifico e dou fé que, é a Senteça de f.33-35, prolatada pela MM Juíza de Direito, Dra.Ana Cecília Argüeso Gomes de Almeida, a seguir transcrita: \"...Por todo o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC, para condenar o réu a pagar a autora o valor de R$ 646,20 (seiscentos e quarenta e seis reais e vinte centavos) corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora legais desde a data do desembolso, a titulo de dano material.\r\n\r\nSem custas judiciais ou honorários advocatícios. \r\n\r\nTransitada em julgado este sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos do processo...\"\r\n\r\nId: 440674"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz de Direito: Renata Travassos Medina \r\n\r\nJuiz Substituto: Andre Pinto \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Danielle Coutinho Cunha Gomes \r\n\r\nJuiz Auxiliar: Flavia Fernandes de Melo \r\n\r\nEscrivão: Jorge Prazeres dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nReparação de Danos, morais \r\n\r\nProc. 2004.083.005300-9 - NADIA DE CASTRO SOUZA (Adv(s). Dr(a). JULIANA KRYSSIA LOPES MAIA (RJ-124735), Dr(a). CARLOS ALBERTO MELLO DOS SANTOS (RJ-106118)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JERUSA NASCIMENTO OLIVEIRA (RJ-079968), Dr(a). WALDIR MENEZES DE ANDRADE (RJ-106057) Ao executado sobre fls.169/170. \r\n\r\nId: 440874"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Flavia Fernandes de Melo \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Marcelo Jose Bouças Freitas\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nArt. 129, caput do CP - Lesão corporal leve \r\n\r\nProc. 2006.865.001060-0 - ANDERSON TELLES JACINTO Sentença: Dispensado o relatório, nos termos do § 3º do art. 81 da Lei 9.099/95. O Ilustre membro do MP, em seu pronunciamento, requereu a extinção da punibilidade em razão do falecimento do autor do fato, com fulcro no arigo 107, I do CP. Isso posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato. Dê-se ciência ao MP. Procedam-se as anotações e comunicações de praxe. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2006.865.001788-5 - ALESSANDRO RIBEIRO Sentença: Dispensado o relatório, nos termos do § 3º do art. 81 da Lei 9.099/95. O Ilustre membro do MP, em seu pronunciamento, requereu a extinção da punibilidade em razão da renúncia da vítima ao direito de representação. Isso posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato. Dê-se ciência ao MP. Procedam-se as anotações e comunicações de praxe. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. PRI. \r\n\r\nProc. 2008.865.000014-2 - MARCELO DA FONSECA PEDRO Sentença: Dispensado o relatório, nos termos do § 3º do art. 81 da Lei 9.099/95. O Ilustre membro do MP, em seu pronunciamento, requereu a extinção da punibilidade em razão da renúncia ao direito de representação da vítima. Isso posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato. Dê-se ciência ao MP. Procedam-se as anotações e comunicações de praxe. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. PRI. \r\n\r\nArt. 147 do CP - Ameaça \r\n\r\nProc. 2006.865.000996-7 - CARLOS MARCOS DE OLIVEIRA Sentença: Dispensado o relatório, nos termos do art. 81 da Lei 9.099/95. O Ilustre membro do MP, em seu pronunciamento, requereu a extinção da punibilidade em razão do cumprimento das condições da transação penal acordada. Isso posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato. Dê-se ciência ao MP. Procedam-se às anotações e comunicações de praxe. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. PRI. \r\n\r\nArt. 71 da Lei 8.078/90 - Utilizar, na cobrança de dívidas, de ame \r\n\r\nProc. 2006.865.001931-6 - EDSON BRAZ DE SOUZA Sentença: Dispensado o relatório, nos termos do art. 81 da Lei 9.099/95. O Ilustre membro do MP, em seu pronunciamento, requereu a extinção da punibilidade em razão do cumprimento da transação penal acordada. Isso posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato. Dê-se ciência ao MP. Procedam-se às anotações e comunicações de praxe. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. PRI. \r\n\r\nId: 440880"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Marco Antonio Novaes de Abreu \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Romeu Rodrigues do Prado\r\n\r\nExpediente do dia: 13/02/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.027.000008-7 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X MARIA EMILIA LIGIERO COELHO ANDRADE Despacho:Sobre o pedido de desistência formulado pelo Autor, diga a parte Ré no prazo de dez dias. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2004.027.000255-5 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JOSE ELIEZER TOSTES PINTO (Adv(s). Dr(a). MARIA DO CARMO TOSTES PINTO (RJ-051387) Decisão:Razão assiste ao ilustre membro do Ministério Público.A juntada de declarações assinadas por pessoas antes arroladas como testemunha de acusação, afirmando fatos totalmente diferentes ao que já declarado na açõa eleitoral, se mostra como justa causa não para deferir o pedido de nova inquirição como testemunhas do MP, por conta da fase processual já superada, mas sim como testemunhas do juízo, em busca da verdade real.Assim, determino a inclusão do feito em pauta para inquirição das testemunhas apontadas pelo MP, como testemunhas do juízo.Intimem-se. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2006.027.000325-4A - MUNICIPIO DE LAJE DO MURIAÉ/RJ (Adv(s). Dr(a). LUIZ RONALDO FABRI POLI (RJ-042563), Dr(a). ALEXSANDRO GLORIA DE SOUZA (RJ-065404)) X CONSTRUTORA ALTEROSA LTDA (Adv(s). Dr(a). EDUARDO REIS KIFER (MG-001807A), Dr(a). CHRISTOVAM ROCHA KIEFER (MG-092686) Despacho:Esclareça o Autor da ação de cobrança se está remunerando os serviços profissionais de seu advogado. Traga, em cinco dias, declaração de renda do sócio proprietário, referente aos exercícios de 2005 e 2006. Intime-se. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2000.027.000009-4 (1653/00) - Inventariante: RITA DE CASSIA PAULA PESSOA REGO (Adv(s). Dr(a). EDITH MARIA ALVIM BRAGA (RJ-053616), Dr(a). FERNANDO CERQUEIRA BRAGA (RJ-045965), Dr(a). NICYARA POEYS DE FREITAS (RJ-103356)), Interessado: MARTA MARIA FORTE DE OLIVEIRA, Dr(a). AILTON GONCALVES DOS SANTOS (RJ-084314)), Interessado: PROCURADOR DO ESTADO Decisão:Certifique o cartório se foi proposta ação de reconhecimento de união estável por parte de Marta Maria Forte de Oliveira.Intimem-se as herdeiras antes menores para regularizarem suas representações no prazo de quinze dias.Cumpra-se. \r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nInvestigação de Paternidade C/C Alimentos \r\n\r\nProc. 2003.027.000448-3 (3197/2003) - MARIA VITÓRIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X FRANCISCO AUGUSTO GUEDES NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). CEZAR ROMEU ALVES LEITE (RJ-067282), Dr(a). ROMULO CEZAR MALTEZ LEITE (RJ-129339) Decisão:Diga o Doutor Defensor Público sobre o retido e em alegações finais, em cinco diasIntime-se o Réu para se manifestar em alegações finais, em cinco dias.Após ao MP, sobre o retido e em alegações finais.Cumpra-se. \r\n\r\nReparação de Danos, por ato ilícito com pedido de tutela antecipada e inversão do ônus da prova em favor da autora N/F Execução de Título Judicial N/F Execução de Honorários Advocatícios \r\n\r\nProc. 2005.027.000239-9 - FERNANDA ALVIM BRAGA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO CERQUEIRA BRAGA (RJ-045965), Dr(a). EDITH MARIA ALVIM BRAGA (RJ-053616)) X TELERJ CELULAR S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154), Dr(a). ADAM MIRANDA SA STEHLING (RJ-133055), Dr(a). ARNALDO ROSSI FILHO (SP-042385), Dr(a). DEBORA FERROGLIO CALDAS (RJ-107606), Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Decisão:Anotem-se as execuções complementares, aproveitando o valor já penhorado como garantia do juízo.Expeça-se mandado de levantamento em favor da Executada, REFERENTE à diferença, permanecendo à disposição deste Juízo o valor equivalente às execuções complementares,Diga a Executada sobrea as execuções complementares, no prazo de dez dias.Intime-se. \r\n\r\nId: 440824"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Claudio Ferreira Rodrigues \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Andre Luiz dos Santos\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.030.000313-0 - BANCO VOLKSWAGEN S.A. (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836)) X CRISTINA ANTUNES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE CASTRO ALBUQUERQUE (RJ-084433) Despacho: Em cinco dias diga a parte contrária sobre os documentos acrescidos. Após, conclusos. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.030.001026-9 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA MURIQUI (Adv(s). Dr(a). LETICIA VIANA DE ALCÂNTARA (RJ-038325)) X LUIZ ANTÔNIO PORTO GOMES Ao autor sobre AR citação negativo. \r\n\r\nProc. 2007.030.001310-6 - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA MURIQUI (Adv(s). Dr(a). LETICIA VIANA DE ALCÂNTARA (RJ-038325)) X SELMA DA SILVA Ao autor sobre AR negativo. \r\n\r\nDeclaratória, incidental de nulidade de contrato de financiamento \r\n\r\nProc. 2005.030.001167-1 - CRISTINA ANTUNES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE CASTRO ALBUQUERQUE (RJ-084433), Dr(a). MARCELO SILVA GOMES (RJ-115330)) X BANCO VOLKSWAGEM S/A (Adv(s). Dr(a). LEANDRO TORRES VIEIRA DO NASCIMENTO (RJ-102267), Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836) Despacho: Em cinco dias diga a parte contrária sobre os documentos acrescidos. Após, conclusos. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2007.030.000208-0 - CRISTINA ANTUNES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE CASTRO ALBUQUERQUE (RJ-084433)) X DISTAC DISTRIBUIDORA DE AUTOMÓVEIS E COMERCIO LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). AUGUSTO CESAR ROXO MONARCHA (RJ-047407), Dr(a). CARLOS ALBERTO COSTA FILHO (RJ-037836) No prazo comum de 05 dias, digam as partes contrárias sobre os documentos acrescidos. Depois, conclusos. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e materiais. \r\n\r\nProc. 2004.030.001135-8 - FRANCISCO MORTONI (Adv(s). Dr(a). EUDORICO CAMÕES DA SILVA MONTEIRO (RJ-038427)) X CERJ - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ERJ (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079), Dr(a). DANIEL VIEIRA MONTEIRO (RJ-095809) Designação de entrevista com a psicóloga para 04/03/2008, às 13h, no Fórum de Mangaratiba (Sala da Psicologia). \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2004.030.000894-3 - MARIA DE LOURDES TORRES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (RJ-015859)) X EXPRESSO MANGARATIBA LTDA. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EURICO MOREIRA (RJ-004517D), Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035) Ao interessado sobre ofício do Juízo deprecado (fls. 193) - cópias para instruir CP. \r\n\r\nIndenizatória, por Dano Moral \r\n\r\nProc. 2007.030.000350-2 - CRISTINA ANTUNES DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). CRISTIANE CASTRO ALBUQUERQUE (RJ-084433)) X SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DOS BANCOS S/A (Adv(s). Dr(a). IVO PEGORETTI ROSA (RJ-122751) Despacho: Em cinco dias diga a parte contrária sobre os documentos acrescidos. Após, conclusos. \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2003.030.000315-3 (7256/03) - JULIO CESAR CONY PEREIRA LEITE (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ FARIAS NEVES (RJ-092081)) X LUCIANA MOREIRA CHAGAS), JULIO CESAR CONY PEREIRA LEITE JUNIOR (Adv(s). Dr(a). JORGE MUNIZ DE CARVALHO (RJ-094679)), ZILDA DE MORAES CONY LEITE, Dr(a). ADILSON GUIMARAES JUNIOR (RJ-059812) Despacho:Fls. 149/150 ao r[eu em 48 horas; após, voltem conclusos. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1996.030.000860-6 (2248/96) - Inventariante: CELSO HÉLIO TAVARES DA SILVA, Inventariante: PAULO AUDIR TAVARES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). RENAN FRAGA OG GIONI (RJ-124227)), Interessado: JORGE ROBER TAVARES DA SILVA, Dr(a). MIGUEL DA SILVA FILHO (RJ-070134)) X CORINA TAVARES DA SILVA Ao interessado sobre desarquivamento, em 05 dias. \r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArt. 157, caput do CP - Roubo \r\n\r\nProc. 2008.030.000111-8 - MINISTÉRIO PÚBLICO X UILIAN LEMOS NATALINO (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (RJ-112968) Decisão: Recebo a denúncia pois presentes seus requisitos elgais. Interrogatório em 26/02/2008 às 13:00 hs. Cite-e e requisite-se o acusado... por tal razão, até que se modifique o cenário processual, indefiro o requerimento de fls. 38/39 \r\n\r\nArt. 180, caput - Receptação \r\n\r\nProc. 2004.030.000796-3 - MINISTÉRIO PÚBLICO X ALESSANDRO DOS SANTOS LOURENÇO (Adv(s). Dr(a). CARLOS BERNARDO SERVOLINO (RJ-059966) Decisão:... Designo o dia 23/04/2008, às 16:30h, para o interrogatório do acusado... \r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação \r\n\r\nProc. 2007.030.001190-0 - MINISTERIO PUBLICO X CARLOS DE CARVALHO AUGUSTO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SEBASTIAO DORNELAS DUTRA (RJ-124545), Dr(a). JOSE AMERICO SILVA MILHOMEM (RJ-061736) Decisão:Como bem salientado pelo MP relativamente à liberdade pugnada pela Defesa do acusado Nilton, não houve modificação no cenário de fato que autorizam a contra-cautela, razão pela qual indefiro o pleito. Manifestem-se as defesas em diligências. Não requeridas, venham as alegações finais. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2008.030.000174-0 - HSBC BANK S/A - BANCO MULTIPLO (Adv(s). Dr(a). SERGIO GONZALES (SP-106130), Dr(a). MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO (RJ-002602A)) X JOSELITA SANTOS DA MORA Decisão:Comprovada a mora através da notificação extrajudicial anexada aos autos, faz jus o autor à concessão de liminar na forma do DL-911/69. Expeça-se mandado de busca e apreensão. Cite-se o réu para ofertar contestação ou purgar a mora, se for o caso, no prazo de lei \r\n\r\nDeclaratória, c/c perdas e danos \r\n\r\nProc. 2007.030.000759-3 - MARIA ANGELICA DA ENCARNAÇÃO (Adv(s). Dr(a). ARAGUARI DE SOUZA ROSA (RJ-055278)) X SONIA REGINA SUZANO DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSE ANTONIO AZEVEDO GOMES (RJ-097631) À parte ré para regularizar a representação processual. \r\n\r\nDivórcio Consensual \r\n\r\nProc. 2007.030.001289-8 - ROGERIO FERREIRA BREVES DA LUZ E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WILSON JOSÉ GOMES (RJ-039204) Sentença:Dessa forma, atendidos os pressupostos legais, ou seja, comprovado o lapso temporal exigido e demonstrada a impossibilidade de reconciliação, HOMOLOGO O ACORDO a que chegaram as partes a fls. 02/04 e DECRETO o DIVÓRCIO do casal Rogério Ferreira Breves da Luz e Vanessa Daniela Araújo Correa da Luz, voltando o cônjuge virago a usar o nome de solteira, qual seja, VANESSA DANIELA ARAUJO CORRÊA, certo que não há bens a partilhar e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 269, III do Código de Processo Civil. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2005.030.000973-1 - SERGIO GUSTAVO DE OLIVEIRA GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA (RJ-106251)) X SERGIO DE OLIVEIRA GONÇALVES Sentença:iante de todo o exposto, considerando que o exeqüente não manteve seu endereço atualizado nos autos, conforme preceitua o artigo 39, inciso II, do Código de Processo Civil, bem como, seu patrono foi pessoalmente intimado para tanto e não promoveu o andamento do processo, estando os autos paralisados há mais de 30 dias, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 267, inciso III, c.c artigo 39, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProc. 2006.030.004582-8 - MARIA EDUARDA DE ALBUQUERQUE SANTOS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X ALEX LUIZ DA SILVA SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (RJ-112968), Dr(a). SEBASTIAO DORNELAS DUTRA (RJ-124545) Despacho: Regularize a parte autora sua representação processual, no prazo de 5 dias, sob pena de não homologação do acordo de fls. 49 e de prosseguimento da execução. \r\n\r\nIndenizatória, c/c perdas e danos. \r\n\r\nProc. 2005.030.000244-0 - CEZAR JUVENAL DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ BERTINO ALGEBAILE (RJ-036404), Dr(a). ILSON DE CARVALHO RIBEIRO (RJ-056821)) X VINICIUS MACIEL (Adv(s). Dr(a). WALDEMAR PAULO FILHO (RJ-044866), Dr(a). CLAUDIA ALVES MARQUES (RJ-093813) Aos interessados sobre considerações da I. Perita. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2004.030.000752-5 - RITA DE CASSIA MARINS DOS SANTOS X ANTONIO GREGÓRIO DOS SANTOS (Adv(s). Dr(a). LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (RJ-038749) Despacho:Ao requerente sobre fls. 74. \r\n\r\nReivindicatória, c/c de liminar \r\n\r\nProc. 2007.030.001594-2 - CREMILDA YVETTE LAZZARINI (Adv(s). Dr(a). ROSITA MARIA BRASIL SOUZA (RJ-016227), Dr(a). MARIA DAS DORES DE ALMEIDA DIAS (RJ-023928), Dr(a). ROGÉRIO GIBSON DE MENEZES LYRA (RJ-102235)) X CLEUSA PINHEIRO DA COSTA) Em réplica. \r\n\r\nId: 440826"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL\r\n\r\nComarca de Mangaratiba\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Claudio Ferreira Rodrigues\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Zilda Regina de Aguiar Teixeira Matos\r\n\r\nExpediente do dia 14/02/2008\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2007.876.000220-9 - Marcio da Guia Plácido. X Casas Bahia Comercial Ldta e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Antonio Carlos Pereira Porcher - OAB RJ025487, Angela Maria Signore Tartari - OAB SP056833). Fls. 51 - anote-se onde couber. Designo o dia 15/05/2008 às 15:30 hs para realização de AIJ. Intimem-se todos. \r\n\r\nProc. 2007.876.000919-8 - Edilson Pinheiro e outro. X Ampla Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Magaly Correa Lazzoli - OAB RJ094634, Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996, Willian Monteiro Pereira - OAB RJ105409). Isto posto julgo improcedentes os pedidos formulados pelos Autores. \r\n\r\nProc. 2007.876.001377-3 - Luiz Cláudio Matos da Silva. X Vivo S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Vinicius Mari - OAB RJ075232). Designo o dia 20/05/2008 às 13:00 horas para realização de AIJ. Intimem-se todos. \r\n\r\nProc. 2007.876.001381-5 - Rosemberg Ferreira Barcelos (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Cristina Ferreira Santos de Almeida - OAB RJ001413, Clebio Roberto Batista da Rocha Junior - OAB RJ157378E). X Ampla Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Fls. 16 - anote-se onde couber. Designo o dia 20/05/2008 às 13:30 hs para realização de AIJ. Intimem-se todos. \r\n\r\nProc. 2007.876.001383-9 - Gilson Santos Nascimento. X Ampla Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Oscar da Silva Figueiro Neto - OAB RJ053736, Paulo Rogerio de Araújo Brandão Couto - OAB RJ033996). Fls. 21 - anote-se onde couber. Designo o dia 20/05/2008 às 14:00 hs para realização de AIJ. Intimem-se todos. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2007.876.001243-4 - Jan Araujo da Rocha (Adv.(s) Dr.(a) (s) Cesar Augusto de Souza Castro - OAB RJ139186). X Tim Celular S. a. Expeça-se mandado de pagamento em favor do credor; após, dê-s ebaixa e arquive-se. \r\n\r\nOutras c/ valor até 40 salários mínimos\r\n\r\nProc. 2006.876.001436-2 - Rosangela da Conceição Guerra. X Clube Big Field (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ilson de Carvalho Ribeiro - OAB RJ056821, Alexandre Adriani Cardoso - OAB RJ081445, Flavia Marques Farias - OAB RJ120149). Cumpra-se o V. Acórdão \r\n\r\nProc. 2007.876.000037-7 - Evandro Aguiar Inácio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Bernardo Servolino - OAB RJ059966). X Cromodinâmica - Indústria e Comércio LTDA. Vistos,.Dispenso relatório conforme o dispositivo no art.38 da Lei 9099/95. Considerando que a parte autora foi devidamente intimada, conforme se infere da certidão de fls. 44, e não compareceu a presente audiência, JULGO EXTINTO O FEITO, sem exame do mérito, nos termos do art. 51,I, da Lei 9099/95.Condeno a parte autora ao pagamento das custas, conforme o disposto no art. 51, parágrafo 2º da Lei 9099/95.PRI. \r\n\r\nProc. 2007.876.000372-0 - Ana Martins Coutinho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriana Conceição dos Santos - OAB RJ126484). X Sansung e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ana Paula Bonadiman Müller - OAB RJ079710, André Aguieiras Rodrigues - OAB RJ132813). À parte autora sobre os cálculos do réu. \r\n\r\nProc. 2007.876.000482-6 - Aparecida Ferreira de Souza da Conceição (Adv.(s) Dr.(a) (s) Frederico Antonio Carneiro de Moraes - OAB RJ117836). X Motorola Industrial LTDA (Adv.(s) Dr.(a) (s) Marcelo Xavier Zaniboni - OAB RJ123822). Tendo em vista a não quitação pela parte autora, diga a mesma em 48 horas o que pretende. \r\n\r\nProc. 2007.876.000784-0 - Nubia Pereira Rosa. X Telemar Norte Leste S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Danielle Maria Ribas Rodrigues - OAB RJ073052). Fls. 47 - à ré em 48 horas. \r\n\r\nProc. 2007.876.001378-5 - Luzia de Mendonça Melo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Flavio de Araujo Silva - OAB RJ146213). X Nokia. Esclareça a parte autora se desiste do prosseguimento da ação, nos termos da peça de fls. 21. \r\n\r\nId: 440679"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Luis Claudio Rocha Rodrigues \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Jose Eduardo Fortunato Moreira\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAção Popular \r\n\r\nProc. 2003.033.000629-6 - MAURICIO RUIZ CASTELLO BRANCO (Adv(s). Dr(a). FRANCELENI BARBOSA DE SOUZA (RJ-139866)) X MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). MARCIA MARIA CALAINHO DE OLIVEIRA (RJ-099525), Dr(a). LURDES BERNADETE DA COSTA SILVA (RJ-127936), Dr(a). LEONARDO VINICIUS CANEDO (RJ-137181) Despacho:Fl. 268- Defiro \r\n\r\nAdjudicação Compulsória \r\n\r\nProc. 2003.033.000248-5 - JOSE GARCIA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS VASCONCELOS (RJ-031664)) X AGRINALDO GONCALVES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). MARIVALDO CORDEIRO DOS SANTOS (RJ-127045) Ao autor para que providencie o recolhimento das custas faltantes. \r\n\r\nProc. 2004.033.000257-8 - FERNANDO ADOLPHO RIBEIRO SANDRONI E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DAVID DE MELLO BENTES (RJ-076562)) X CECILIA RIBEIRO DE ALMEIDA MAGALHAES E OUTROS Ao autor para que dê regular andamento no feito. \r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2001.033.001102-0 (10671/01) - L.A.L.T.R.P.S.M. (Adv(s). Dr(a). FÁBIO MARQUES DOS SANTOS (RJ-109143)) X E.L.T. E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SOLANGE DE LIMA RODRIGUES (RJ-100520), Dr(a). CARLA DE GOUVÊA GONDIM DE BARROS (RJ-097410) Diga o requerente eis que os autos se encontram desarquivados. \r\n\r\nProc. 2004.033.000851-9 - M.C.R. (Adv(s). Dr(a). JOAO GILBERTO DA SILVA (RJ-091091)) X F.R.S. AO AUTOR SOBRE O ACRESCIDO. (PORTARIA 01/2001) \r\n\r\nProc. 2007.033.000565-3 - (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X W.W.C.S.), C.B.S.), A.L.B.S. Sentença:Isto posto, importa que JULGUE EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com base no art. 267, VI do CPC.Oficie-se ao empregador do réu para que cesse os descontos em folha de pagamento. Sem custas processuais e honorários advocatícios. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.033.000134-0 - (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS DUTRA (RJ-094500)) X RODRIGO LOBO CAMPOS), BIANCA LOBO Decisão:1- Defiro a gratuidade de justiça.2- Fixo os alimentos provisórios no montante de 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do réu, somente admitidos os descontos obrigatórios, agregada a parcela do salário família, pagos mediante desconto em folha de pagamento. Na hipótese de trabalho sem vínculo empregatício, os alimentos provisórios são fixados no montante de 50% (cinqüenta por cento) do salário(s) mínimo(s), a ser(em) pago(s) mediante depósito em conta no Banco do Brasil, devendo ser oficiado para abertura da mesma, até o último dia útil de cada mês. ... 4- Designo ACIJ para o dia 10/04/2008, às 09:40 horas. Cite-se e intime-se o réu, devendo o mesmo ser cientificado de que deverá comparecer à audiência acompanhado de advogado ou Defensor Público, bem como de que sua ausência importará em revelia; .... \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1997.033.000010-7 (3420/97) - THEODORO DA MAIA E OUTROS X Falecido: NADJA SOARES DA MAIA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS DUTRA (RJ-094500) Despacho:Regularize-se com olhos na certidão de fl. 141. \r\n\r\nProc. 1997.033.000232-3 (2978/97) - ARAGUARY TEIXEIRA (Adv(s). Dr(a). JOSE MARIA DA COSTA (RJ-050686)) X Falecido: JOSÉ TEIXEIRA Ao autor para que dê regular andamento no feito. \r\n\r\nProc. 2006.033.000161-0 - ZILMA LEAL VIEIRA (Adv(s). Dr(a). JOÃO PEDRO DA SILVA (RJ-018877)) X MOACYR MARTINS LEAL Despacho:Defiro pelo prazo requerido. \r\n\r\nArt. 155, § 4º, Inciso II do Cp - Furto Com Abuso de Confiança, Ou Mediante Fraude, Escalada..., E IV E 288 CAPUT DO CP \r\n\r\nProc. 2007.033.000183-0 - MINISTERIO PUBLICO (Adv(s). Dr(a). RENATO LUIZ DOS SANTOS DE AGUIAR (RJ-125031)) X PAULO CELIO DE AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). LAERCIO LEMOS (RJ-034345), Dr(a). DANIELLE CAPISTRANO RIBEIRO (RJ-101194)), Interessado: CLÉRIS REZENDE DE SOUZA, Dr(a). EFRAIM REZENDE DE SOUZA (RJ-080142) Despacho:Cumpra-se. Intimem-se. \r\n\r\nArt. 171, Caput do Cp - Estelionato, c/c288 \r\n\r\nProc. 2007.033.001538-5 - FERNANDO MONSORES DA SILVA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ROGERIO GONCALVES ROSAS (RJ-032737)), GLAUCO DIAS DE SOUZA, Dr(a). RONNEY SOUZA MACHADO (RJ-140000), Dr(a). FERNANDO BRITO DE ALMEIDA JÚNIOR (RJ-132622)), ARTUR FRAZAO PIRES), JOAO CARLOS DA SILVA SANTOS), FABIO MACHADO DA MOTTA), ELITON SABAG VALENTE, Dr(a). JOÃO BOSCO WON-HELD GONÇALVES DE FREITAS (RJ-037421)), SANDRO DO CARMO JULIANI, Dr(a). ZOSER PLATA BONDIM HARDMAN DE ARAUJO (RJ-142478)), RAFAEL LAMEIRA SANTOS, Dr(a). RODRIGO DE OLIVEIRA FÉLIX PALMA (SP-250974)), JOSE NELSON DAMASCENO MONTEIRO, Dr(a). FRANCISCO RODRIGUES DE PAOLA (RJ-008571) Despacho:Aos réus e ao MP sobre o acrescido.Defiro as substituições. Intimem-se no tmepo próprio.Defiro publicações. Anote-se. \r\n\r\nArt. 35 da Lei 11.343/06 - Associação de pessoas. \r\n\r\nProc. 2008.033.000040-2 - ALBERTO CARLOS DOS SANTOS PINTO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE SERPA PINTO (RJ-004439), Dr(a). JAYME GONCALVES FIGUEIREDO (RJ-001603B), Dr(a). SIMONE DE SOUZA CORTEZ GODFROY (RJ-111225), Dr(a). RODRIGO DE OLIVEIRA FÉLIX PALMA (SP-250974), Dr(a). MARIA DA GLORIA HENRIQUE PAIVA RIBEIRO (RJ-029229) Decisão:Fls. 586/587. Não há mudança no estado das coisas. Mantenho a decisão por seus fundamentos. Fls. 594/597. Cumpra-se . Intimem-se. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária \r\n\r\nProc. 2003.033.001297-1 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X GLAUCIANO MARINHO DA SILVA Ao autor para que dê regular andamento no feito. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.033.000438-1 - FINAUSTRIA CIA DE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv(s). Dr(a). ERNANDES MARQUES DA SILVA (RJ-043656)) X CELIA REGINA MEIRA DOS SANTOS Venham as custas para expedição do ofício requerido. \r\n\r\nProc. 2006.033.000704-0 - BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X JOSE MARIA LOPES (Adv(s). Dr(a). FÁBIO MARQUES DOS SANTOS (RJ-109143) \"Ao réu sobre o acrescido.\" - Portaria 01/2001 \r\n\r\nProc. 2007.033.001037-5 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ADRIANA MOREIRA BALDEZ Venham as cópias para instrução do mandado. \r\n\r\nProc. 2007.033.001048-0 - BANCO ITAU SA (Adv(s). Dr(a). JANNA REGO DE SOUZA FREITAS (RJ-103551)) X JOSE CARLOS DAS CHAGAS Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.033.001055-7 - BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO VINÍCIUS MOREIRA MACHADO (RJ-133315)) X ANDRE LUIZ DE SOUZA FURTADO Sentença:Vistos, etc. Tendo em conta a manifestação do autor no sentido de desistir do prosseguimento do feito (fl. 27), ao que não se opôs o réu, regularmente intimado, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 267, VIII do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais.Publique-se, registre-se e intime-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nBusca e Apreensão - Alienação Fiduciária, C/C PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2006.033.000582-1 - BANCO FINASA SA (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728)) X JULIO CEZAR NEVES NASCIMENTO Decisão:A medida pleiteada importa violação de sigilo fiscal, bancário e de informações, o que só é admissível em nosso ordenamento, como regra, em caso de indícios de existência de materialidade e autoria criminosa, para proteção de credor alimentar ou em caso de potencial fraude a credor. ...... Aduzo que, neste caso, estou diante de uma das hipóteses que me autoriza proceder à mitigação do sigilo, posto que percebo ter o requerente envidado todos os esforços à sua disposição para a localização da parte ré. Caso não intervenha o Judiciário, poderá haver perecimento do direito reclamado. Isto posto, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS LOCALIZATÓRIOS. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.033.000806-0 - BANCO BRADESCO SA (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987)) X MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA \"Intime-se o Autor para dar andamento ao processo.\" - Portaria 01/2001 \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 1998.033.000028-6 (5819/98) - CONDOMINIO SERRA DOURADA (Adv(s). Dr(a). FÁBIO MARQUES DOS SANTOS (RJ-109143), Dr(a). LUIZ OCTAVIO DORIA REIS DE ANDRADE (RJ-035550)) X RICARDO ANDRADE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:A presente decisão tem por fim abraçar o espírito que o legislador, valendo-se do dirigismo que o conduz, procurou fazer com que norteie o operador do Direito na recente e ainda em curso reforma do CPC no trato da execução. Deste modo, faço ponderação de princípios em potencial conflito, entendendo adequado, necessário e proporcional, no presente caso, que o princípio da efetividade da jurisdição sobrepuje o da adstrição. Nessa medida, intime-se o devedor para dar cumprimento à sentença, o que há de ser feito pela mecânica regular, ou seja, por meio do Diário Oficial, na pessoa de seu patrono regularmente constituído. Caso não haja, no prazo legal, o referido cumprimento, aplicar-se-á a multa de 10% prevista no novo ordenamento, com subseqüente penhora e avaliação dos bens penhorados. Quanto às últimas providências, deverá segui-las nova intimação, na forma supramencionada. Seja o devedor cientificado de sua prerrogativa de proceder à impugnação \r\n\r\nProc. 2006.033.000690-4 - PARDAL AGENCIAMENTO E COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA (Adv(s). Dr(a). DAVID DE MELLO BENTES (RJ-076562)) X JOSE ANTONIO SANTANA Decisão:A medida pleiteada importa violação de sigilo fiscal, bancário e de informações, o que só é admissível em nosso ordenamento, como regra, em caso de indícios de existência de materialidade e autoria criminosa, para proteção de credor alimentar ou em caso de potencial fraude a credor. ...... Caso não intervenha o Judiciário, poderá haver perecimento do direito reclamado. Isto posto, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS LOCALIZATÓRIOS. \r\n\r\nProc. 2007.033.000646-3 - JOSE ALEXANDRE GONCALVES, JACY CONCEICAO SILVA (Adv(s). Dr(a). ROSEMERI DE SOUZA E SILVA (RJ-114742)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Mantenho a decisão por seus fundamentos. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2007.033.000657-8 - CARLOS ALBERTO CARRICO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA AMORIM CORREA (RJ-127685)) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv(s). Dr(a). MAURÍCIO DE CHATEAUBRIAND LUSTOSA BORGES PEREIRA (RJ-130740) Despacho:Digam se há outras provas a produzir. \r\n\r\nProc. 2007.033.000683-9 - RONALDO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). ELIANE GOMES GASPAR MARRA (RJ-148799)) X BANCO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (RJ-087929) Ao autor sobre certidão supra. \r\n\r\nProc. 2007.033.000698-0 - IRENE ABRAHÃO DUARTE (Adv(s). Dr(a). ILSON ROBERTO DA COSTA (RJ-117472)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Mantenho a decisão. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2007.033.000714-5 - MARLENE MOURAO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS DUTRA (RJ-094500)) X BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO (RJ-067987), Dr(a). MÁRCIO ALEXANDRE AGUIAR MADUREIRA (RJ-095148), Dr(a). WILSON SILVA WAISE FILHO (RJ-090688) Ao autor para que dê regular andamento no feito. \r\n\r\nProc. 2007.033.000792-3 - MARIA JOSE DA SILVA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS DUTRA (RJ-094500), Dr(a). EDUARDO HENRIQUE DA MOTTA COIMBRA (RJ-145291)) X BANCO REAL (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Diga a parte autora. \r\n\r\nProc. 2008.033.000087-6 - CARLA CARVALHO CARNEIRO DO AMARAL (Adv(s). Dr(a). AMELIA GOMES KIFFER (RJ-048885)) X SUL AMERICA SEGUROS Decisão:Defiro J.G. Designo ACIJ para o dia 03/04/08 às 11:20h. Cite-se. Intimem-se. Dê-se ciência ao M.P. \r\n\r\nCobrança, C OBRIGAÇÃO DE FAZER \r\n\r\nProc. 2007.033.000482-0 - JOSE LUIZ AMARAL DE SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ILSON ROBERTO DA COSTA (RJ-117472)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL- INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Despacho:Acolho a emenda. Anote-se. Cite-se o 2º réu. Intime-se o 1º réu quanto ao conteúdo da emenda acolhida, bem como a decisão de fl. 50. \r\n\r\nConsignação em pagamento \r\n\r\nProc. 2004.033.001173-7 - MARIO GUILHERME SEVE JAEGER X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA DUARTE (RJ-059030), Dr(a). FÁBIO MARQUES DOS SANTOS (RJ-109143), Dr(a). MOACIR PEREIRA COUTINHO (RJ-068635) DIGA O REQUERENTE, EIS QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE DESARQUIVADOS. (PORTARIA 01/2001) \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2007.033.000473-9 - NADIA BARROS FELIX (Adv(s). Dr(a). ILSON ROBERTO DA COSTA (RJ-117472)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Decisão:Nego seguimento ao recurso posto que intempestivo. Intimem-se. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 1990.033.000071-2 (5073/90) - MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA (Adv(s). Dr(a). BOAVENTURA VIEIRA MUNIZ (RJ-025051)) X ESPÓLIO DE ADALBERTO CORREA E OUTROS Despacho:Mantenho a decisão por seus fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informação. \r\n\r\nDivórcio consensual \r\n\r\nProc. 2008.033.000114-5 - MARIA HELENA BUGALLO LOPES RIOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ILSON ROBERTO DA COSTA (RJ-117472) Despacho:Regularize-se. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.033.000829-0 - ISIS BARBOSA DE FREITAS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS DUTRA (RJ-094500)) X JOSE LUIZ DE FREITAS \"Ao Autor sobre carta precatória devolvida.\" - Portaria 01/2001 \r\n\r\nProc. 2007.033.001031-4 - JOSE MOREL PAULINO (Adv(s). Dr(a). MONICA CRISTINA NASCIMENTO DE JESUS (RJ-078428)) X NILCEA DOS SANTOS PAULINO Ao autor para que se manifeste sobre a Certidão supra. \r\n\r\nExecução de obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2005.033.000894-7 - ALEX CUNHA LOPEZ (Adv(s). Dr(a). DAVID DE MELLO BENTES (RJ-076562)) X TITONELI MOTOPARTS LTDA ME (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS DUTRA (RJ-094500) Sentença:Vistos, etc. Tendo em conta a manifestação do exeqüente de fls. 166/167, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 267, VIII do CPC, aqui aplicado subsidiariamente à disciplina no processo de execução ante a ausência de norma específica naquele livro e não havendo incompatibilidade. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2008.033.000135-2 - FRANCO KOVALENCO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS DUTRA (RJ-094500)) X FIAT AUTOMOVEIS S/A E OUTRO Decisão:O deferimento da gratuidade é exceção, sendo regra o recolhimento. É ônus da parte a comprovação da condição, até porque há interesse fazendário a ser resguardado pelo mgistrado na análise a ser feita. Assim, venha aos autos comprovante de miserabilidade jurídica que justifique o deferimento da grautidade de justiça pretendida. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.033.000235-2 - F.V.B. (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS TEIXEIRA LATTARI (RJ-069853)) X J.R.A. (Adv(s). Dr(a). JAIR RANGEL AREIAS (RJ-036589) \"Ao Autor sobre carta precatória devolvida.\" - Portaria 01/2001 \r\n\r\nProc. 2007.033.000702-9 - AMANDA MARCAL SEVE JAEGER (Adv(s). Dr(a). ILSON ROBERTO DA COSTA (RJ-117472)) X MARIO GUILHERME SEVE JARGER), MARIA CLARA MARCAL SEVE JAEGER), FREDERICO GUILHERME JAEGER NETO Sentença:Vistos, etc.Verifico do exame que faço dos autos que, em que pese regularmente intimados a dar andamento ao feito, os exeqüentes permaneceram inertes.Desta forma, impõe-se que JULGUE EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 267, III do Código de Processo Civil, aqui aplicado subsidiariamente à disciplina no processo de execução ante a ausência de norma específica naquele livro e não havendo incompatibilidade. Condeno os exeqüentes ao pagamento de custas judiciais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, isentando-os do pagamento face à gratuidade de justiça deferida. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.033.001004-1 - ANDERSON LUIZ DE JEUS AMBROSIO (Adv(s). Dr(a). OLACI FONSECA MOREIRA (RJ-027942)), ANDERSON LUIZ CHAGAS AMBROSIO, Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Por essa razão, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 794, I do CPC. \r\n\r\nProc. 2007.033.001008-9 - (Adv(s). Dr(a). LEONARDO VINICIUS CANEDO (RJ-137181)) X PAULO GOUVEIA DA COSTA), MONIQUE CORTES GOUVEIA DA COSTA Sentença:Por essa razão, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 794, I do CPC. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.033.000328-0 - (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS DUTRA (RJ-094500)) X U.G.P.), C.D.A.P.), S.D.A.P. Sentença:Vistos, etc. Verifico do exame que faço dos autos que houve a integral satisfação da obrigação, conforme se extrai de fls. 43, 45/46 e 56. Por essa razão, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 794, I do CPC.Expeça-se mandado de pagamento para levantamento dos valores indicados à fl. 56.Condeno o executado ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa.Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.033.000407-7 - (Adv(s). Dr(a). MAURO JAIME MANDEL (RJ-036994)) X G.B.B.S. (Adv(s). Dr(a). TANIA MARIA FERNANDES FELIX MENESCAL CARNEIRO (RJ-076237)), J.T.S. Ao executado sobre fl. 43 \r\n\r\nProc. 2007.033.000542-2 - (Adv(s). Dr(a). ILSON ROBERTO DA COSTA (RJ-117472)) X M.L.F.S. (Adv(s). Dr(a). ELIANE DE CARVALHO RIBEIRO (RJ-104830)), J.L.A.S.), M.A.S. Despacho:Esclareça a juntada nestes autos. \r\n\r\nExecução de Título Extrajudicial \r\n\r\nProc. 1997.033.000105-7 (2915/97) - BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608)) X ARNALDO AUGUSTO PENNA E COSTA E OUTRO Despacho:Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Diga a parte recorrida. Cumprido o prazo das contra-razões, subam. \r\n\r\nProc. 1999.033.000065-3 (7515/99) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOAO CESAR SANTOS PASCHOAL DA SILVA (RJ-043408)) X LUIZ CARLOS DE CARVALHO SOUZA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA COIMBRA PINTO (RJ-085218) Ao executado, eis que os autos encontram-se desarquivados. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2005.033.000152-7 - ITABIRA AGRO INDUSTRIAL S/A (Adv(s). Dr(a). AMARILLIO DOS SANTOS (RJ-002580)) X BRICK LAYER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Despacho:Defiro pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2005.033.000707-4 - CEREAIS BRAMIL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO BARROS (RJ-004735D), Dr(a). FLAVIA DIAS PILATO (RJ-125636)) X PATRICIA ELENA MOREIRA Ao autor sobre o término do prazo. \r\n\r\nProc. 2006.033.000724-6 - CEREAIS BRAMIL LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA DIAS PILATO (RJ-125636)) X AUREA CRISTINA MARTINS MATTOS Despacho:Defiro pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2006.033.000725-8 - CEREAIS BRAMIL LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA DIAS PILATO (RJ-125636)) X MARIA ELIZABETH DA SILVA Despacho:Defiro fl. 43. \r\n\r\nProc. 2006.033.000956-5 - CEREAIS BRAMIL LTDA (Adv(s). Dr(a). FLAVIA DIAS PILATO (RJ-125636)) X EMERSON COUTINHO PAIXAO Despacho:E a liquidez? \r\n\r\nProc. 2006.033.001205-9 - TRANSFACT FOMENTO MERCANTIL LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIANE GOMES GASPAR MARRA (RJ-148799)) X ARTUR FRAZAO PIRES Ao autor sobre o término do prazo. \r\n\r\nQuebra Proc. 2007.033.000594-0 - CEREAIS BRAMIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELIPE BLANCO FERREIRA PINTO (RJ-129141)) X YARA DOS SANTOS DIAS BACELLAR Ao interessado para que se manifeste sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProc. 2008.033.000132-7 - HSBC BANK BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). LEANDRO RODRIGUES CALDAS (RJ-123553)) X RANULPHO DE OLIVEIRA VILARES Despacho:Venha o título. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2001.033.000085-0 (10.022/01) - CEREAIS BRAMIL LTDA (Adv(s). Dr(a). LUIZ ANTONIO BARROS (RJ-004735D)) X ANA LUCIA MARTINS Ao autor sobre o término do prazo. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2006.033.000154-2 - M.A.F.T. E OUTRO X J.N., M.A.N.C., P.N.C. (Adv(s). Dr(a). OLACI FONSECA MOREIRA (RJ-027942) Despacho:Venham pela via própria.Sem prejuízo, ao MP. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2006.033.000901-2 - A.S.F. X E.J., R.S.F. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Aguarde-se a provocação da parte no arquivo. Dê-se baixa. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 1999.033.000199-2 (7244/99) - ROBERTO DANIEL CAMPOS DE ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA (RJ-093154)) X ESPOLIO DE ROBERTO RICARDO PIRES VIEIRA (Adv(s). Dr(a). FLAVIO ANDRE BONALDI DA SILVA PINTO (RJ-088981) Intimar o advogado para devolução dos presentes autos. \r\n\r\nProc. 2005.033.000358-5 - MARIA DE LOURDES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO PADUA PINTO NETO (RJ-002363)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Decisão:Expeça-se mandado de pagamento em favor da autora relativo ao depósito de fl. 264. Levante-se a penhora de fl. 250. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2005.033.000580-6 - FABIANE LIMA SANTANA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (RJ-082344)) X ASSOCIACAO MAIS QUE PALAVRAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VALESCA CARVALHO GUERRA (RJ-057449), Dr(a). FRANCISCO RIO DOCE MARTINS (RJ-093762) Ao autor para que dê regular andamento no feito. \r\n\r\nProc. 2005.033.000582-0 - JOSE LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (RJ-082344)) X ASSOCIACAO MAIS QUE PALAVRAS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). VALESCA CARVALHO GUERRA (RJ-057449), Dr(a). FRANCISCO RIO DOCE MARTINS (RJ-093762) \"Ao Autor sobre ofício do r. Juízo deprecado.\" - Portaria 01/2001 \r\n\r\nProc. 2005.033.000705-0 - IZA QUARESMA GARRIDO DE BARROS (Adv(s). Dr(a). MAURO LUIZ BORGES OSORIO DE ARAUJO (RJ-082344)) X PARTIDO VERDE - PV (Adv(s). Dr(a). EURICO JOSE DE ALBUQUERQUE TOLEDO (RJ-082023) Venham as cópias para instrução da carta precatória. \r\n\r\nProc. 2007.033.001086-7 - ESPOLIO DE MARIA DA CONCEICAO LOPES ESPINHO (Adv(s). Dr(a). DAVID DE MELLO BENTES (RJ-076562)) X GOLDEN CROSS Despacho:Designo o ato para o dia 06/05/2008, às 09:20 horas. Intimem-se. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, cumulada com obrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.033.001651-1 - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS AUTÔNOMOS DE MIGUEL PEREIRA (Adv(s). Dr(a). NELSON PEREIRA DA SILVA (RJ-037945)) X COATS CORRENTE LTDA VENHA O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DE TAXA JUDICIÁRIA. (PORTARIA 01/2001) \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2003.033.000851-7 - HUMBERTO PINHEIRO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). JOSÉ MARCELINO MASCARENHAS DOS SANTOS (RJ-106363)) X ITAUCARD FINANCEIRA S/A (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (RJ-002437A), Dr(a). RICARDO DA COSTA ALVES (RJ-102800) Despacho:A presente decisão tem por fim abraçar o espírito que o legislador, valendo-se do dirigismo que o conduz, procurou fazer com que norteie o operador do Direito na recente e ainda em curso reforma do CPC no trato da execução. Deste modo, faço ponderação de princípios em potencial conflito, entendendo adequado, necessário e proporcional, no presente caso, que o princípio da efetividade da jurisdição sobrepuje o da adstrição. Nessa medida, intime-se o devedor para dar cumprimento à sentença, o que há de ser feito pela mecânica regular, ou seja, por meio do Diário Oficial, na pessoa de seu patrono regularmente constituído. Caso não haja, no prazo legal, o referido cumprimento, aplicar-se-á a multa de 10% prevista no novo ordenamento, com subseqüente penhora e avaliação dos bens penhorados. Quanto às últimas providências, deverá segui-las nova intimação, na forma supramencionada. Seja o devedor cientificado de sua prerrogativa de proceder à impugnação. \r\n\r\nProc. 2004.033.000186-0 - FERNANDO CARLOS CARVALHO RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS DUTRA (RJ-094500)) X MARCIO VIANA GARCIA (Adv(s). Dr(a). HALLISON LUIZ DE OLIVEIRA (RJ-104800) Despacho:Restaure-se a distribuição. \r\n\r\nProc. 2004.033.000259-1 - IGNACIO PARENTE PESSOA (Adv(s). Dr(a). DAVID DE MELLO BENTES (RJ-076562)) X MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA (Adv(s). Dr(a). BOAVENTURA VIEIRA MUNIZ (RJ-025051) Despacho:Diga a parte adversa. Após, voltem. \r\n\r\nProc. 2004.033.000763-1 - ELISABETH FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIA CRISTINA COIMBRA PINTO (RJ-085218)) X JOÃO JOSÉ FERNANDES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FRANCISCO CESAR LOIOLA CORREA (RJ-092571) Despacho:Cumpra-se fls. 336, antes da apreciação de fls. 337. \r\n\r\nProc. 2007.033.000802-2 - CLIMACAR RENT A CAR LTDA (Adv(s). Dr(a). ELIANE GOMES GASPAR MARRA (RJ-148799)) X BCP TELECOMUNICAOES S/A (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870) Cumpra-se o V. Acórdão. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 1983.033.000007-7 (3632) - GLORIA MARIA FERREIRA LIBERATO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Interessado: ROBERTO CARLOS DE SOUZA, Dr(a). MARIA DA GLORIA HENRIQUE PAIVA RIBEIRO (RJ-029229)) X FRANCISCO ANTONIO FERREIRA LIBERATO Despacho:Defiro. Após, voltem ao arquivo. \r\n\r\nProc. 1983.033.000007-7 (3632) - GLORIA MARIA FERREIRA LIBERATO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)), Interessado: ROBERTO CARLOS DE SOUZA, Dr(a). MARIA DA GLORIA HENRIQUE PAIVA RIBEIRO (RJ-029229)) X FRANCISCO ANTONIO FERREIRA LIBERATO VENHAM AS CÓPIAS PARA INSTRUÇÃO DA CERTIDÃO. \r\n\r\nProc. 1999.033.000689-8 (7846/99) - CARMELINDA ROSA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ILSON ROBERTO DA COSTA (RJ-117472)) X ELISON VIEIRA DA ROSA Despacho:Regularize-se. \r\n\r\nProc. 2006.033.001990-0 - JOSE CARLOS GOULART DE OLIVAL (Adv(s). Dr(a). ILSON ROBERTO DA COSTA (RJ-117472)) X ERLY PENHA NUNES DE OLIVAL Sentença:Por tais fundamentos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para nomear curador da incapaz ERLY PENHA NUNES DE OLIVAL seu irmão JOSÉ CARLOS GOULART DE OLIVAL.Lavre-se o termo de curatela definitiva, dispensada esta de especialização de hipoteca. Expeça-se mandado de pagamento em favor do ilustre perito (fl. 43).Custas processuais pelo autor. \r\n\r\nProc. 2007.033.001451-4 - ELENILDA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ILSON ROBERTO DA COSTA (RJ-117472)) X JOAO INACIO DE SOUZA Despacho:Defiro fl. 34. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 1993.033.000006-8 (90/93) - Inventariante: THEREZINHA SILVEIRA DE BARROS AZEVEDO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002), Dr(a). ILSON ROBERTO DA COSTA (RJ-117472)) X Falecido: DEVERSON DE BARROS AZEVEDO Despacho:Cumpra-se \r\n\r\nProc. 1999.033.000226-1 (8304/99) - MARIA CRISTINA RAFAEL BACELLAR (Adv(s). Dr(a). DAVID DE MELLO BENTES (RJ-076562)) X Falecido: JOSE MARIANO Despacho:Ao arquivo provisório. \r\n\r\nProc. 2003.033.000838-4 - Inventariante: EDYR GASTALDI DANTAS X ANTONIO HIPOLITO DANTAS (Adv(s). Dr(a). BOAVENTURA VIEIRA MUNIZ (RJ-025051) Despacho:Defiro pelo prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2005.033.001078-4 - MARIALVA GUANAES NEIVA, Falecido: LOURDES REZENDE (Adv(s). Dr(a). JOÃO CARLOS ANTUNES LACAZ (RJ-016080), Dr(a). MANUEL ANTONIO DE SOUZA CARDOSO MADUREIRA (RJ-051647) Despacho:Segue cópia de informação em A.I. \r\n\r\nProc. 2007.033.000172-6 - EDYTH LAMEIRA VIANA X LUIZ EMILIO NOGUEIRA VIANA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS DUTRA (RJ-094500) Despacho:Venham as certidões faltantes. \r\n\r\nProc. 2007.033.000971-3 - (Adv(s). Dr(a). ILSON ROBERTO DA COSTA (RJ-117472)), Falecido: RICARDO JOSE DUTRA), ROMULO BITTENCOURT DUTRA Despacho:Defiro a habilitação. Anote-se. Defiro o prazo requerido. \r\n\r\nProc. 2007.033.001106-9 -, Inventariante: MARIA CINIRA CARDOSO LEITE (Adv(s). Dr(a). JOÃO PEDRO DA SILVA (RJ-018877)) X ZILDA MACHADO CARDOSO Despacho:Defiro a habilitação. Anote-se. Diga o espólio, por meio da inventariante. \r\n\r\nInvestigação de paternidade c/c petição de herança \r\n\r\nProc. 1989.033.000043-1 (5011/2) - I.L.F. (Adv(s). Dr(a). ROMULO HASTENREITER ROCHA (MG-099590)) X I.C.P.V.M.M.P.I.M.P.O. (Adv(s). Dr(a). KATIA CRISTINA CAVALCANTE (RJ-123588)), Interessado: L.P.P., Dr(a). FÁBIO MARQUES DOS SANTOS (RJ-109143) Despacho:1- Junte-se. 2- Dê-se vista às partes adversas. 3- Designo audiência especial para o dia 06/03/08 às 12:30h. 4- Intimem-se. \r\n\r\nJustificação \r\n\r\nProc. 1995.033.000043-7 (912/95) - JOANA BENTO GONÇALVES (Adv(s). Dr(a). LUIZ OCTAVIO DORIA REIS DE ANDRADE (RJ-035550)) X INSS Despacho:Diga o INSS e o M.P. sobre a sucessão processual pleiteada. Em caso de concordância ao 8º contador. \r\n\r\nMandado de segurança \r\n\r\nProc. 2007.033.000427-2 - JOÃO GILBERTO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROQUE ANTONIO BITTENCOURT (RJ-093547)) X EDUARDO PAULO CORREA - VEREADOR E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ALEX CALVO (RJ-002658A), Dr(a). BOAVENTURA VIEIRA MUNIZ (RJ-025051) Cumpra-se o V.Acórdão. \r\n\r\nMedida cautelar de busca e apreensão \r\n\r\nProc. 2007.033.000151-9 - BANCO ITAU S.A (Adv(s). Dr(a). ELAINE CRISTINA VICENTE DA SILVA (RJ-137071), Dr(a). ROSANGELA APARECIDA CAETANO DE SOUZA (RJ-139564)) X MARIZA SOUZA LINS Ao autor para que se manifeste sobre a certidão supra. \r\n\r\nProc. 2007.033.001502-6 - BANCO ITAU SA (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ROSANGELA MONSORES DA SILVA Ao autor para que se manifeste sobre a certidão supra. \r\n\r\nProc. 2007.033.001633-0 - BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168)) X CARLOS ALBERTO DOS SANTOS HENRIQUES Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 1999.033.000277-7 (7261/99) - TEXACO BRASIL S.A - PRODUTOS DE PETROLEO (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA SILVA DO NASCIMENTO (RJ-067420), Dr(a). JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA (RJ-076277), Dr(a). JOÃO ALBERTO DE SA BARBOSA (RJ-060861)) X AUTO POSTO PLANTE CAFE LTDA (Adv(s). Dr(a). MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACEDO (RJ-065541), Dr(a). MARCELO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA (RJ-096639), Dr(a). KATIA CRISTINA CAVALCANTE (RJ-123588) Despacho:Venham as custas \r\n\r\nProc. 1999.033.000429-4 (7209/99) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). JOÃO CESAR SANTOS PASCHOAL DA SILVA E OUTROS (RJ-043408)) X MARIA DE LOURDES SANTOS Ao autor para que dê regular andamento no feito. \r\n\r\nProc. 2005.033.000763-3 - LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A (Adv(s). Dr(a). MARCOS ALBERTO SANT ANNA BITELLI (RJ-002607)) X QUALITY GAS COMERCIO LTDA ME \"Ao autor sobre o acrescido. \" \r\n\r\nProc. 2007.033.000254-8 - CEREAIS BRAMIL LTDA (Adv(s). Dr(a). JOSÉ FELIPE BLANCO FERREIRA PINTO (RJ-129141)) X SUZANA PEREIRA ASSUMPCAO Ao autor sobre o término do prazo. \r\n\r\nNegatória de paternidade \r\n\r\nProc. 2005.033.000024-9 - DENILSON DA SILVA ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). PAULO ZORRON DE PAIVA ARAUJO (RJ-054448)) X JOAO PEDRO BATISTA ALMEIDA Decisão:...Isto Posto, DETERMINO A CONDUÇÃO DO MENOR/RÉU J.P.B.A. E, SE NECESSÁRIO, A COLETA COERCITIVA DO MATERIAL PARA QUE SE PROCEDA AO EXAME DE DNA. A CONDUÇÃO DO MENOR DEVERÁ SER ACOMPANHADA TAMBÉM DA CONDUÇÃO DE SUA GUARDIÃ DE FATO, A AVÓ VALÉRIA CRISTINA FERREIRA PAULINO, QUE NÃO DEVERÁ, EM QUALQUER HIPÓTESE, DEIXAR DE ESTAR AO LADO DO RÉU. A DILIGÊNCIA, DE IGUAL MODO, DEVERÁ SER ACOMPANHADA POR UM PSICÓLOGO E UM ASSISTENTE SOCIAL LIGADOS AO JUÍZO.Para os fins de cumprimento desta decisão, agende-se exame de DNA e intimem-se. \r\n\r\nNotificação \r\n\r\nProc. 2007.033.001520-8 - ARINA FERNANDES DO NASCIMENTO COSTA (Adv(s). Dr(a). LEONARDO LIN GONÇALVES (RJ-125482), Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270)) X HERCILIO FERNANDES DO NASCIMENTO Despacho:Indefiro o adiamento.Quem tem vocação para ser réu há de se estruturar para tanto, contratando tantos advogados quantos necessários para suprir a demanda acionária. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2006.033.001251-5 - RONALDO DA SILVA BARROS (Adv(s). Dr(a). ILSON ROBERTO DA COSTA (RJ-117472)) X CONFIANÇA MUDANÇAS E TRANSPORTES Despacho:1- Recebo o recurso em seus regulares efeitos. 2- Diga a parte adversa. 3- Cumprido o prazo das contra-razões, subam. \r\n\r\nProc. 2007.033.000883-6 - CARLOS MARIO GALLIAC RIBEIRO (Adv(s). Dr(a). MONICA CRISTINA NASCIMENTO DE JESUS (RJ-078428)) X MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA (Adv(s). Dr(a). BOAVENTURA VIEIRA MUNIZ (RJ-025051) Decisão:Acolho a emenda. Recebo o retido. Mantenho a decisão por seus fundamentos. Dê-se vista ao município. Digam quanto á possibilidade de composição amigavel. Sem prejuízo, digam as partes as provas que pretendem produzir, inidcando o fato controvertido que seprestarão a deslindar. \r\n\r\nProc. 2007.033.001483-6 - THEREZINHA FIGUEIOREDO DE SOUZA LAGE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS (RJ-127014), Dr(a). CELIO PEREIRA RIBEIRO (RJ-023537)) X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). AFFONSO JOSE SOARES (RJ-002428D) Despacho:Cumpra-se. Intimem-se.Cumpra-se integralmente fl. 194. \r\n\r\nProc. 2007.033.001591-9 - CYNTHIA DE MENEZES SUCCAR (Adv(s). Dr(a). MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS (RJ-127014)) X LIGHT SERVICOS DE LETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). HENRIQUE CESAR MONTEIRO BARAHONA RAMOS (RJ-093271) Ao autor, em réplica. \r\n\r\nOposição \r\n\r\nProc. 2005.033.000393-7 - GENESIO SOARES DE CARVALHO FILHO (Adv(s). Dr(a). LUIZ CLAUDIO HERMAN POLDERMAN (RJ-083979)) X ARTHUR FRAZAO PIRES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS DUTRA (RJ-094500) Despacho:Diligencie o interessado na busca do endereço correto. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2001.033.000214-6 (10929/01) - BB-LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). BERNARDINO PEREIRA DE LIMA (RJ-057070)) X ROBSON ADILSON ALVES RODRIGUES Ao autor para que dê regular andamento no feito. \r\n\r\nProc. 2002.033.001403-5 (12170/02) - PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Adv(s). Dr(a). HISASHI KATAOKA (RJ-034672), Dr(a). CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (RJ-020283), Dr(a). JOÃO RICARDO WALDEMBURGO ABRUNHOSA (RJ-064868)) X MARIA DA GLORIA TEIXEIRA RESENDE E OUTROS (Adv(s). Dr(a). BOAVENTURA VIEIRA MUNIZ (RJ-025051) Despacho:Defiro por 10 dias. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 1995.033.000136-3 (915/95) - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv(s). Dr(a). VIRIATO MONTENEGRO (RJ-095381), Dr(a). VALQUIRIA DA SILVA FREITAS (RJ-145291E), Dr(a). MARCELO JOSÉ DE SABOIA BANDEIRA DE MELLO (RJ-031619)) X FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA Ao Requerente sobre o desarquivamento. \r\n\r\nProc. 2006.033.001266-7 - CIA ITAULEANSING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-100391)) X EDESIO GOMES MOTA Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.033.000587-2 - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ANA LUCIA DA SILVA SANTOS Despacho:Desentranhe-se. Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2007.033.001442-3 - JOSE CARLOS RODRIGUES, MARIA ELOA DE CASTRO RODRIGUES (Adv(s). Dr(a). RACHEL DA MOTTA RIBEIRO SANTOS (RJ-041416)) X GILBERTO ANTONIO DA SILVA Despacho:Digam em provas. \r\n\r\nProc. 2007.033.001669-9 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). ALEXANDRE SANTOS DA SILVA (RJ-093168), Dr(a). EGBERTO HERNANDES BLANCO (RJ-137331)) X VITOR BARBOSA DA SILVA Despacho:Mantenhoo a decisão por seus fundamentos. Aguarda-se eventual pedido de informação. \r\n\r\nReparação de Danos \r\n\r\nProc. 2004.033.001086-1 - MARIANA COSTA FERREIRA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO CARLOS DUTRA (RJ-094500)) X CEREAIS BRAMIL LTDA. (Adv(s). Dr(a). ADIR SANTANA PETERS (RJ-100437), Dr(a). KELSY CONCEIÇÃO CAIAFA PEREIRA (RJ-107773) Cumpra-se o V.Acórdão. \r\n\r\nRevisão de Benefício Previdenciário \r\n\r\nProc. 1990.033.000043-8 (6120/1) - JOSE CHAVES DO ESPIRITO SANTO (Adv(s). Dr(a). FÁBIO MARQUES DOS SANTOS (RJ-109143)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Ao autor para que se manifeste sobre a certidão supra. \r\n\r\nProc. 1991.033.000003-9 (6020/A-1) - GERALDO CORREA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE CARVALHO SIQUEIRA (RJ-115558)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Despacho:Diga a parte adversa. \r\n\r\nProc. 1991.033.000012-0 (6023A/1) - JORGE FARELI ESPOLIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RICARDO PIRES VIEIRA (RJ-030168)) X I.N.S.S. (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DO NASCIMENTO MACHADO PERES (RJ-048181) Sentença:Vistos, etc. Verifico do exame que faço dos autos que houve a integral satisfação da obrigação pelo devedor, conforme comprovado pelos documentos de fls. 243/244 e 247/248. Por essa razão, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 794, I do CPC.Expeçam-se alvarás para levantamento dos valores de fls. 244 e 248.Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 1991.033.000012-0 (6023A/1) - JORGE FARELI ESPOLIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ROBERTO RICARDO PIRES VIEIRA (RJ-030168)) X I.N.S.S. (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DO NASCIMENTO MACHADO PERES (RJ-048181) Despacho:Certifique a serventia em face da certidão da OJA de fl. 263. \r\n\r\nProc. 2003.033.000986-8 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE CARVALHO SIQUEIRA (RJ-115558)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DO NASCIMENTO MACHADO PERES (RJ-048181) Cumpra-se o V.Acórdão. \r\n\r\nProc. 2003.033.000989-3 - JOSE AMERICO VIEIRA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE CARVALHO SIQUEIRA (RJ-115558)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DO NASCIMENTO MACHADO PERES (RJ-048181) Venham as cópias necessárias para instrução da diligência requerida. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1990.033.000069-4 (6127/1) - ESPOLIO DE JOAO PEREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ARILTON LEONCIO COSTA (RJ-049872) Sentença:Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o réu ao pagamento de diferenças relativas às parcelas vencidas, conforme fundamentação supra, as quais deverão ser apuradas em liquidação de sentença, ressalvadas as prestações alcançadas pela prescrição qüinqüenal.Condeno o réu ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da condenação.Sem custas, face à isenção tratada na Lei Estadual n. 3.350/99. \r\n\r\nProc. 2002.033.001334-1 (12178/02) - JAIR ALVES FREIRE (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ALEX CALVO (RJ-002658A) Despacho:Cumpra-se. \r\n\r\nProc. 2003.033.001370-7 - NEIDA GOULART PINTO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) Despacho:Cumpra-se fl. 159. \r\n\r\nProc. 2003.033.001449-9 - IRINEU GRANATO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE CARVALHO SIQUEIRA (RJ-115558)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DO NASCIMENTO MACHADO PERES (RJ-048181) AO AUTOR SOBRE O ACRESCIDO. (PORTARIA 01/2001) \r\n\r\nProc. 2004.033.000181-1 - WALDYR PINTO DOS REIS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSS (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DO NASCIMENTO MACHADO PERES (RJ-048181) Despacho:Digam as partes sobre a manifestação do 8º contador. \r\n\r\nProc. 2004.033.000998-6 - NEWTON FREIRE DORIA (Adv(s). Dr(a). ANTONIO DE CARVALHO SIQUEIRA (RJ-115558)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ROSANGELA DO NASCIMENTO MACHADO PERES (RJ-048181) Despacho:Nos limites da decisão transitada em julgado. Digam as partes. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.033.000387-5 - ANA MARIA DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X BANCO FINASA S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378), Dr(a). GILBERTO DE FREITAS MAGALHÃES JUNIOR (RJ-123792) \"Em réplica.\" (Portaria 01/2001). \r\n\r\nProc. 2007.033.001704-7 - PAULA REZENDE FILGUEIRAS (Adv(s). Dr(a). ILSON ROBERTO DA COSTA (RJ-117472)) X CREDICARD ITAU S/A Despacho:Mantenho a decisão por seus fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informação. \r\n\r\nUsucapião \r\n\r\nProc. 1999.033.000164-5 (7111/99) - JESSUIR BARROS DE BRITO (Adv(s). Dr(a). LUIZ OCTAVIO DORIA REIS DE ANDRADE (RJ-035550)), Interessado: ANTONIO PEIXOTO DE PAIVA, Dr(a). MAURO JAIME MANDEL (RJ-036994)) X EMELIO DAISER E OUTROS AO AUTOR SOBRE A PRECATORIA DEVOLVIDA. (PORTARIA 01/2001) \r\n\r\nProc. 2004.033.000645-6 - EUNICE DUARTE JANOT (Adv(s). Dr(a). JOSE VICENTE SOLEDADE JANOT DE MATTOS (RJ-004141D)) X JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv(s). Dr(a). ANTONIO CARLOS TEIXEIRA LATTARI (RJ-069853) Venham as custas relativas as diligências requeridas. (Portaria 01/2001) \r\n\r\nProc. 2006.033.001952-2 - CARLOS ALBERTO FIGUEIRA DUARTE X SNCI SOCIEDADE NACIONAL DE COMERCIALIZACAO INTEGRADA LTDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS SERGIO ALVES DA COSTA (RJ-098290), Dr(a). CRISTIANO SOARES GOMES (RJ-128237), Dr(a). ERIKA DE SOUZA BARBOSA (RJ-140428) Despacho:Cumpra-se fl. 77. \r\n\r\nId: 440830"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Simone de Freitas Marreiros \r\n\r\nEscrivão: Ricardo Alves da Silva\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArt. 89 da Lei 8.666/93 - Dispensar Ou Inexigir Licitação Fora das Hipóteses Legais, N/F ART.71 CP 1ºDENUNCIADO;; Art. 89 da Lei 8.666/93 - Dispensar Ou Inexigir Licitação Fora das Hipóteses Legais, C/C art.92 L.8666/93 c/c art.312 CP, cada um n/f art.71 e art.319 CP conc.material, 2ºDENUNCIADO;; Art. 92 da Lei 8.666/93 - Admitir, Possibilitar a Modificação/vantagem em Favor do Adjudicatário., n/f art.71 CP, 3ºDENUNCIADO;; Art. 319 do Cp - Prevaricação, ,4º DENUNCIADO \r\n\r\nProc. 2007.035.000145-8 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X GERMANO SCHINKOETH REIS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). LUIZ RONALDO FABRI POLI (RJ-042563), Dr(a). JOSÉ EDUARDO BRETTAS (MG-047093) Decisão:Considerando convocação para reunião no TRE/RJ e TJ/RJ, redesigno a audiência para o dia 06 de maio de 2008, às 13: 30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.035.000681-0 - REALEZA FACTORING LTDA (Adv(s). Dr(a). GIBRAN LUIS MARON (RJ-051074), Dr(a). EUCIMAR DE SOUZA MACHADO (RJ-159428E)) X MARIA APARECIDA SADER MARCOLONGO E OUTRO Fl. 25: À exeqüente para o recolhimento. [\"Recolhimento das custas para cumprimento da deprecata. Resta a ser recolhido o valor de R$ 17,49 (referente à penhora - código 0714-6), bem como uma diferença no valor de R$ 0,87 (FUNPERJ - campo 34 - código 6002.25174-9) e R$ 0,87 (FUNDPERJ - campo 35 - código 5673.00124-3\"] \r\n\r\nRequerimento de liberdade provisória \r\n\r\nProc. 2008.035.000067-5 - CLEISSON RODRIGUES RAMOS (Adv(s). Dr(a). JORGE FERNANDO DINIZ VALERIOTE (RJ-104698) Decisão: Trata-se de requerimento de liberdade provisória em favor de Cleisson Rodrigues Ramos, vulgo \"Gargamel\", pelo delito de tráfico de entorpecentes.O Ministério Público opinou pelo indeferimento da liberdade provisória. Conforme já decidido nos autos da comunicação em flagrante em apenso, presente na hipótese o fumus boni iuris consubstanciado no auto de prisão em flagrante, destacando-se o laudo prévio de fls.09, bem como os depoimentos de fls.03/06 contidos naquela comunicação. Além disto, é incabível a liberdade provisória, diante do disposto no art.44 da Lei 11.343/06, sendo certo que não há inconstitucionalidade neste dispositivo, e ademais, já é entendimento predominante que a prisão cautelar não ofende o princípio da presunção da inocência. Isto posto, pelas razões acima e acolhendo o parecer do MP INDEFIRO a liberdade provisória. R.I. Nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nId: 440842"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL (POSTO AVAN. DO JUIZADO CÍVEL - VARRE-SAÍ)\r\n\r\nComarca de Natividade\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Simone de Freitas Marreiros\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Fabiana Dutra Sobreira\r\n\r\nExpediente do dia 15/02/2008\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2007.873.000772-2 - Luiz Claúdio Moura de Sá (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sergio Adriane Zuza Teixeira - OAB RJ136007). X Comcell Comércio de Aparelhos Eletrônicos LTDA e outro. Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré Evadin Indústria e Comércio Ltda.: 1) a devolver o aparelho celular do autor devidamente reparado, ou substituí-lo por outro de igual espécie e valor, no prazo de 15 (quinze) dias a contar do trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), limitado o montante ao máximo permitido em sede de Juziado; 2) a indenizar o autor na quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, incidindo correção monetária e juros moratórios de 1% ao mês desta data até o efetivo pagamento.\r\n\r\nSem custas e honorários.\r\n\r\nP.R.I. Fica a parte ré ciente de que caso não pague a quantia certa a que foi condenada em 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença, o valor da condenação será acrescido de multa de 10%, por aplicação do artigo 475-J do CPC. Ficam as partes cientes do teor do artigo 1º do Ato Normativo Conjunto nº01/2005; \"Os autos findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo.\"\r\n\r\nId: 440690"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Luciana Fiala de Siqueira Carvalho \r\n\r\nJuiz Titular: Monica Labuto Fragoso Machado \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Celestino Fassbender Barreto\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 1981.039.000171-9 (11911) - Inventariante: ELIANA NAGATO HURIYAMA (Adv(s). Dr(a). CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS (RJ-066387)) FUMIKO MONMA NAGATO E OUTROS, Dr(a). CASSIO JOSE ALVES GARCIA GALVAO (RJ-104240), Dr(a). ELIER DE OLIVEIRA (RJ-037933)) X TADAHARU NAGATO Despacho:Antes de mais nada, atenda-se a Fazenda. \r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, Deter, Ainda que Gratuitamente Arma de Fogo Sem Autorização, O SEGUND DEUNCIADO-ART 180 § 3º E ART 14 DA l.10 826/03 \r\n\r\nProc. 2007.039.002661-2 - M.P. (Adv(s). Dr(a). JOAO CARLOS PARDAL REIS (RJ-086472)) X EDUARDO JOSÉ MALAQUIAS E OUTRO Despacho:tendo em vista certidão supra, designo interrogatório do acusado Wanderson para o dia 21/02/2008, às 12:40h. Requisitem-se o réu Wanderson e intimen-se o 1º réu, bem como seus respectivos patronos para o ato, eis que poderão formular perguntas ao acusado. Ciência ao MP e à DP. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, exportar (...) drogas sem determinação legal. \r\n\r\nProc. 2007.039.001491-9 - PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). BENÍCIO RODRIGUES (RJ-123956), Dr(a). ROGERIO RODRIGUES (RJ-079345) Despacho:venha a FAC atualizada tendo em vista que o acusado teria sido encameinhado ao IFP. certifique-se o encaminhamento procedendo-se o contato com a instituição prisional. à defesa em alegações finais. I-se os patronos que subscreveram o HC devendo vir aos autos a procuração \r\n\r\nProc. 2008.039.000011-0 - ALEXANDRE DOS SANTOS DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). CLEBER DO NASCIMENTO HUAIS (RJ-066387) Despacho:Reconsidero o despacho de fls. 60. Junte-se aos autos o APF. Seguem informações de HC. Recebo a denúncia. Defiro a cota. Ddesigno audiência para o dia 21/02/2008 às 15:30h. I-se. Cite-se. Requisitem-se. Oficie-se cobrando a vinda do laudo. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2004.039.001392-1 - BANCO FINASA S.A. (Adv(s). Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X FRANCISCO DE FATIMA RAMOS BATISTA (Adv(s). Dr(a). SUELI CRISTINA RIBEIRO LIMA (RJ-090852) Despacho:Ao réu sobre o acrescido. \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2006.039.001023-7 - MUNICIPIO DE PARACAMBI (Adv(s). Dr(a). ELDON DE PAULA (RJ-028695)) X ADEMIR RAIMUNDO DA SILVA Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.039.000441-1 - AMILTON MAGALHAES MACHADO (Adv(s). Dr(a). LEONEL WAKS (RJ-015826), Dr(a). MARCIO SIQUEIRA GARCIA (RJ-067142)) X TRANSPORTES DE PASSAGEIROS PARACAMBI LTDA (Adv(s). Dr(a). ALAN CAMPOS SOARES (RJ-103485) Despacho:prossiga-se \r\n\r\nId: 440843"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Luiz Claudio Silva Jardim Marinho \r\n\r\nSubst. do Escrivão: Williams Felipe do Nascimento Neves\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAdoção, Plena \r\n\r\nProc. 2008.082.000010-8 - JOÃO LUIZ PILER E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DIAS (RJ-130376)), EDILAINE PEREIRA BERTOLINO Despacho:Fl.14vº - Atenda-se. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.082.002549-8 - MARIA TEREZA DA SILVA ANSELMO (Adv(s). Dr(a). JOSE DARCY BARROS DE OLIVEIRA NETO (RJ-139709)), Falecido: WALDEMIRO ANSELMO Despacho:Cumpra-se o ítem \"3\" de fl. 19.(certidão de dependentes previdênciários) \r\n\r\nAnulação de Ato Jurídico, ADMINISTRATIVO C/C Reintegração de Posse, DE SERVIDOR PUBLICO \r\n\r\nProc. 2007.082.000315-6 - KELLER GIOVANA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DAIANE DE SOUZA ROSA (RJ-129721)) X MUNICIPIO DE PINHEIRAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BENEVENUTO SILVA DOS SANTOS (RJ-101344) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. Nada sendo requerido e não havendo pendência de custas, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nAnulação de Ato Jurídico, Adminstrativo c/c Reintegração de Servidor Público \r\n\r\nProc. 2007.082.001629-1 - NOEMIA DO NASCIMENTO PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DAIANE DE SOUZA ROSA (RJ-129721)) X MUNICIPIO DE PINHEIRAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). BENEVENUTO SILVA DOS SANTOS (RJ-101344) Decisão:Recebo o recurso de fl.75/79 em seus regulares efeitos. Ao recorrido para contra-razões.Após, ao Ministério Público para parecer. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.082.002450-0 - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA (Adv(s). Dr(a). MARTA CASSIANO AZEVEDO (RJ-124585)) X AURELIANO SOARES DA SILVA Decisão:Considerando o teor das respostas de fl.50, 52/54, 60, 63 e 65, determino a citação do réu por Edital, com o prazo de 20 dias. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.082.002508-5 - FILIPE EDUARDO RODRIGUES ARCONGELO (Adv(s). Dr(a). LYGIA MARIA PEREIRA (RJ-122314)) X CRISTIANO DA SILVA ARCANGELO fls.21(diga o autor) \r\n\r\nProc. 2007.082.003321-5 - MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA EMERENCIANO (Adv(s). Dr(a). ELUZA CECÍLIA MACHADO VALIM (RJ-089694)) X DEIVYSON VICENTE EMERENCIANO Despacho:Cumpra-se o despacho de fl.11vº. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.082.001309-5 - RAFAEL DE SOUZA DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DIAS (RJ-130376)) X EDGARD DOS SANTOS Despacho:Cumpra-se o despacho de fl.33.(diga o autor) \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2007.082.002129-8 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL- FGB/FERP (Adv(s). Dr(a). HEITOR FAVIERI FILHO (RJ-043583)) X CELSO ANTONIO DAS VIRGENS JUNIOR (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FROIS FAGUNDES DA SILVA (RJ-134213) Sentença: Considerando o pagamento do débito pelo executado, fl.38 , JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 794, I do CPC. Condeno o executado no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Transitada em julgado, não havendo pendência de custas, dê-se baixa e arquivem-se. PRI. \r\n\r\nInterdição \r\n\r\nProc. 2008.082.000125-3 - IRENE DE ALMEIDA SOUZA (Adv(s). Dr(a). MARIA DA GLORIA OLIVEIRA DIAS (RJ-130376)) X LUIZA HELENA DE SOUZA Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.Designo audiência de impressão pessoal para o dia 26 de FEVEREIRO de 2008 às 14h30min.Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nInterdição, (Curatela) \r\n\r\nProc. 2008.082.000150-2 - DULCINEIA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). ROSANA LOPES ALMEIDA (RJ-084952)) X JAIME PEREIRA Decisão:Defiro a gratuidade de justiça.Designo audiência de impressão pessoal para o dia 19 de MARÇO de 2008 às 13h30min.Cite-se. Intimem-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.082.002140-7 - JEOVA DAMIÃO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA MENEZES DOS SANTOS (RJ-136417)) X RITA DE CASSIA PENA DA SILVA Despacho:Fl. 32/34 - Ao autor. \r\n\r\nProc. 2007.082.002143-2 - JEOVA DAMIÃO DE ARAUJO (Adv(s). Dr(a). ANA PAULA MENEZES DOS SANTOS (RJ-136417)) X LUIZ SEBASTIÃO FRANÇA Decisão:Isto posto, com fundamento no disposto no artigo 1.102c, § 3o, do CPC, declaro constituído de pleno direito os títulos executivo judicial, no valor de R$ 2.138,40 (dois mil, cento e trinta e oito reais e quarenta centavos), acrescidos de juros e correção monetária a partir da citação, cuja quantia deverá ser acrescido o valor correspondente às custas judiciais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, passando o procedimento a desenvolver-se na forma do Livro I, Título VIII, Capítulo X do CPC (artigos 475-I a 475-R).Considerando a documentação acostada às fls. 07/09, defiro a gratuidade de justiça ao autor. Anote-se onde couber \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2007.082.002567-0 - MUNICIPIO DE PINHEIRAL (Adv(s). Dr(a). JOSE SEGRETO FILHO (RJ-096765)) X WELENICE MARIA ALVES DE PAULA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Em réplica. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Preceito Cominatório E Depósito; Consignação, Judicial de Diferença de Pagamento \r\n\r\nProc. 2007.082.002518-8 - GERALDO LUIZ JARDIM NUNES (Adv(s). Dr(a). FABIO RICARDO DOS SANTOS GUEDES (RJ-140168), Dr(a). JOAQUIM TEODORO DE PAIVA (RJ-044337)) X MARCUS VINICIUS CUNHA E OUTRO Despacho:Fl.51 - Ao autor. \r\n\r\nOferecimento de alimentos \r\n\r\nProc. 2007.082.003300-8 - JORGE RODRIGUES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS (RJ-145566)) X SHEILA APARECIDA DOS SANTOS audiência dia 19/03/08 , às 11:00 hs. \r\n\r\nPedido de aplicação de medidas protetivas( PAMP) \r\n\r\nProc. 2007.082.002103-1 - C.T., T.A.L., T.A.L. (Adv(s). Dr(a). RICARDO GONCALVES PINTO (RJ-080033), Dr(a). TYRONE ASSUMPÇÃO DE MACEDO (RJ-157948E) Despacho:Fls. 30 - Defiro a vista por 10 dias. I-se. \r\n\r\nReintegração de Posse, com pedido de liminar \r\n\r\nProc. 2007.082.001349-6 - CIA. ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X CLAUDIO JOSE DE AZEVEDO Despacho:Venha, no prazo de 10 dias, a planilha atualizada do débito. \r\n\r\nRepetição de Indébito, CANCELAMENTO DEDÉBITO C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS \r\n\r\nProc. 2007.082.002367-2 - ODETE MARIA DA CONCEIÇÃO (Adv(s). Dr(a). MIGUEL JOSE PEREIRA (RJ-069778)) X BANCO SANTANDER (Adv(s). Dr(a). CARLOS FREDERICO LINHARES TERRA (RJ-080607) Despacho:Fl.57 - Defiro. ( prorrogação do prazo) \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Reparação de Danos \r\n\r\nProc. 2007.082.001620-5 - TELMO JOSE DE SOUZA MONTEIRO (Adv(s). Dr(a). REGINA CELIA GOMES DE OLIVEIRA (RJ-082716), Dr(a). IODELIA FAGUNDES DE ANDRADE (RJ-074840)) X BANCO ITAU S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Recebo o recurso de fl.201/213 em seus regulares efeitos. Ao recorrido para contra-razões. \r\n\r\nRessarcimento de Danos, de Seguro Obrigatorio - DPVAT \r\n\r\nProc. 2007.082.002650-8 - JUNIEL DA COSTA LAIA (Adv(s). Dr(a). JORGE DE PAULO CAMPOS (RJ-108757)) X SULAMERICA SEGUROS SA (Adv(s). Dr(a). SERGIO LUIZ LARICA GAZZOLA (RJ-100816) Decisão:Recebo o recurso de fl.118/131, em seus regulares efeitos.Ao recorrido para se manifestar em contra-razões. \r\n\r\nId: 440884"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Luiz Claudio Silva Jardim Marinho \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Maria Aparecida Freitas Silveira\r\n\r\nExpediente do dia: 12/02/2008\r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2007.869.000576-8 - ROBSON GOMES (Adv(s). Dr(a). HUGO DOS SANTOS SOUZA (RJ-123192)) X MULTIBRÁS S/A ELETRODOMÉSTICOS (Adv(s). Dr(a). DANIELLE KAHN SILVA (RJ-096858), Dr(a). FERNANDO EDUARDO SEREC (SP-086352), Dr(a). CELSO DE FARIA MONTEIRO (SP-138436) Decisão:Defiro a gratuidade de justiça ao reclamante. Recebo o recurso no efeito devolutivo. Ao recorrido para contra-razões. Após, certifique-se e encaminhem-se ao E. Conselho Recursal,com as nossas homenagens. \r\n\r\nProc. 2007.869.000781-9 - ADILSON DE SOUZA CHAVES (Adv(s). Dr(a). JANAINA CORTES RAMALHO (RJ-117829)) X BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). HELEN CRISTIANE LEAL (RJ-115579) Despacho: intime-se a reclamada para cumprimento voluntário da obrigação, ficando ciente quanto à incidência da multa de 10%, a ser aplicada no prazo de 15 dias sem o devido cumprimento, nao forma preconizada no art. 475, j, do CPC. \r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008 \r\n\r\nProc. 2007.869.000132-5 - CRISTIANE PEROSINI MEDICI (Adv(s). Dr(a). JOSE SEGRETO FILHO (RJ-096765), Dr(a). DELVAIR FERREIRA DA SILVA (RJ-005405)) X VIVO S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) CERTIFICO que, por determinação verbal do MM Juiz de Direito desta Comarca a Audiência de Instrução e Julgamento deste feito, foi redesignada para o dia 05/3/08 às 11 horas. \r\n\r\nProc. 2007.869.001050-8 - LINDOMAR JESUS DOS REIS (Adv(s). Dr(a). ELUZA CECÍLIA MACHADO VALIM (RJ-089694)) X IMPORT EXPRESS COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA - TECNO (Adv(s). Dr(a). SONIA MOREIRA DA SILVA (RJ-066632) CERTIFICO que, por determinação verbal do MM Juiz de Direito desta Comarca a Audiência de Instrução e Julgamento deste feito, foi redesignada para o dia 27/02/208 às 11 horas. \r\n\r\nId: 440886"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL\r\n\r\nComarca de Rio Claro\r\n\r\nJuiz de Direito: Dr(a). Fabelisa Gomes de Souza\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Carlos da Silva Mattos\r\n\r\nExpediente do dia 15/02/2008\r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2008.847.000037-1 - Roberta Coelho de Holanda Lima (Adv.(s) Dr.(a) (s) William Joao de Carvalho Barbosa - OAB RJ044038). X Edna Maria Magna Magalhães. DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA: Fica desgnada à Audiência de Conciliação para o dia 13/03/08, às 14:30 h., que poderá ser convolada em Instrução e Julgamento \r\n\r\nId: 440664"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Sergio de Albuquerque \r\n\r\nEscrivão: Elizabeth de Oliveira Assis\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2007.048.000343-1 - CIRENE LIMA NOVAES X GERALDA MARIA DE NOVAES (Adv(s). Dr(a). CARMELITA DOS SANTOS ROCHA (RJ-073140) Despacho:1 - Fls. 43 - Às requerente; 2 - Após, concluso para deliberação; 3 - Intimem-se. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.048.000300-5 - BANCO SANTANDER BANESPA S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X SANDRA MARILIA TEIXEIRA ARINEL (Adv(s). Dr(a). JORGE LUIZ SODRE MARACAJA (RJ-045544) Despacho:Certidão supra - Diga a requerida (Certifico e dou fé que até a presente data, a parte autora/ré, não se manifestou quanto à decisão de fls. 65/66 e 66vº). \r\n\r\nProc. 2007.048.000755-2 - BANCO ITAÚ S.A. (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRO PITOMBEIRA CARRACENA (RJ-157455E)) X CÉLIA DUTRA BRITES Ao autor para agendar com o Oficial de Justiça, dia e hora para cumprimento do mandado. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2008.048.000001-8 - ANA PAULA GONÇALVES DE SOUZA FRANCO E OUTROS Despacho:\"...Tendo em vista o teor da Certidão de fl. 14vº, designa-se nova audiência para o dia 10/03/2008, às 15:00 horas. Oficie-se ao Douto Juízo Deprecante comunicando a data designada. Intimado o MP. Intimem-se.\" \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2000.048.000015-3 (2119/00) - JOSÉ FERNANDO MACHADO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ANTONIO SERGIO NEVES DE MEDEIROS (RJ-030523), Dr(a). JORGE LUIZ PEREIRA DE MEDEIROS (RJ-119546)) X BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO MAGALHAES (RJ-059527) Certifico e dou fé que para fazer remessa dos presentes autos ao Contador faz-se necessário o recolhimento de custas \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2004.048.000093-9A - SARA REGINA DA SILVA COSTA (Adv(s). Dr(a). VINICIUS HENRIQUES D AMATO (RJ-062824)) LUIS FERNANDO DA COSTA Despacho:Intime(m)-se pessoalmente a representante legal da exeqüente para providenciar, no prazo de 48 horas, o andamento do feito, paralisado há mais de 30 dias, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nReintegração de Posse, COM PEDIDO DE LIMINAR \r\n\r\nProc. 2007.048.000453-8 - BANCO ITAUCARD S/A (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X SANDRA MARILIA TEIXEIRA ARINELLI RODRIGUES Despacho:1 - Fls. 44/45 - Venha o instrumento de mandato da requerida; 2 - Intime-se. \r\n\r\nRepetição de indébito \r\n\r\nProc. 2007.048.000018-1 - OLINTO DIAS DA ROSA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). ANGELA MARIA MOREIRA (RJ-062270) CERTIFICO QUE FOI REQUERIDO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO A MANIFESTAÇÃO DO INSS QUANTO AOS DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS \r\n\r\nId: 440844"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "Juiz Titular: Leonardo Cajueiro d´Azevedo \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Jose Carlos Silva de Azevedo\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArt. 121, Caput do Cp - Homicídio Simples, c/c 14, II do CP \r\n\r\nProc. 2007.070.000468-6 - MINISTÉRIO PÚBLICO X MARCELO ALMEIDA DE SOUZA GOMES (Adv(s). Dr(a). FERNANDO DE SOUZA TAVARES (RJ-090024) Decisão:1- fls.185. Defiro.2- Designo sumário de defesa p/ o dia 26/03/08, às 17:00 h. \r\n\r\nArt. 14 da Lei 10.826/03 - Portar, deter, ainda que gratuitamente arma de fogo sem autorização \r\n\r\nProc. 2007.070.001186-1 - JUSTIÇA PÚBLICA X WAGNER VIEIRA MACHADO (Adv(s). Dr(a). TARCISIO ALVES LEITE DE FARIA (RJ-063806) Ato ordinatório: À Defesa na forma do art. 500 do CPP. \r\n\r\nArt. 16 da Lei 6.368/76 - Uso próprio \r\n\r\nProc. 2005.070.000188-7 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X JOACIR DAS DORES (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Sentença:Desta forma, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOACIR DAS DORES, na forma do artigo 107, IV do Código Penal. Sem custas ou honorários.Registre-se. Intimem-se. Comuniquem-se.Dê-se ciência ao Ministério Público.Ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nArt. 180, § 1º do CP - Receptação qualificada \r\n\r\nProc. 2007.070.000603-8 - JUSTIÇA PUBLICA X WARLLES DA MOTA ALMEIDA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RUY MARTINS FIUZA (RJ-021547) Ato ordinatório: À Defesa na forma do art. 500 do CPP. \r\n\r\nArt. 243 da Lei 8.069/90 - Vender, gratuitamente ou não produto que cause dependência física... \r\n\r\nProc. 2006.070.000191-9 - A JUSTIÇA X MARCIO TADEU ALVES ARAÚJO (Adv(s). Dr(a). WALMA APARECIDA FERREIRA ORNELAS BERETA (RJ-104458) Ato ordinatório: À Defesa na forma do art. 499 do CPP. \r\n\r\nArt. 302, § único, inciso II da Lei 9.503/97 - Homicídio culposo praticado em faixa de pedestres... \r\n\r\nProc. 2004.070.000360-2 (9143/04) - MINISTÉRIO PÚBLICO X GUILHERME TAVARES MACHADO (Adv(s). Dr(a). MARIANO AMORIM (RJ-064077) Ato ordinatório: À Defesa na forma do art. 499 do CPP. \r\n\r\nArt. 302, caput da Lei 9.503/97 - Homicídio culposo \r\n\r\nProc. 2003.070.000499-9 (7176/03) - MINISTÉRIO PÚBLICO X WALTER TEIXEIRA CRUZ (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) SENTENÇA:(...) DISPOSITIVO - Diante do exposto, reconheço a falta de interesse de agir, razão pela qual extingo o presente processo com fundamento no art. 43 do CPP, por analogia.(...) \r\n\r\nProc. 2006.070.001324-7 - MINISTERIO PUBLICO X JOSE CARLOS RODRIGUES MALTE (Adv(s). Dr(a). ONOFRE PAULO DA SILVA FILHO (RJ-143249), Dr(a). JOSE CARLOS GOMES DE CARVALHO (RJ-071343) CERTIFICO E DOU FÉ que, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, Dr. LEONARDO CAJUEIRO D'AZEVEDO, a Audiência designada nestes autos foi remarcada para o dia 28/02/2008, às 16 horas, em virtude da Convocação n.º 1/2008 do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.Determinada a intimação de todos. \r\n\r\nArt.12 da Lei 6.368/76 - Tráfico \r\n\r\nProc. 2002.070.000282-4 (6256) - MINISTÉRIO PÚBLICO/RJ X ROVALDO DIAS MORENO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) SENTENÇA: (...) DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ROVALDO DIAS MORENO, na forma do artigo 107, IV do Código Penal. Sem custas ou honorários. Registre-se. Intimem-se. Comuniquem-se. Ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.(...) \r\n\r\nMandado de Segurança, com pedido liminar \r\n\r\nProc. 2005.070.001274-5 - GLAUCO DENES (Adv(s). Dr(a). LEANDRO AZEVEDO COUTINHO (RJ-116175)) X PREFEITO DO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ - PEDRO JORGE CHERENE) Decisão:Fls. 130. Certifique o cartório se o impetrante foi intimado para cumprir o item \"B\" - deferido por este Juízo-. Após, ao MP para que se manifeste nos termos do art. 43, III da LONMP. \r\n\r\nId: 440860"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Carlos Andre Spielmann \r\n\r\nSubst. do Resp. pelo Expediente: Daniela Machado Agostinho Teixeira\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2002.076.000343-2 - MANOELA CLAUDIA DA CRUZ E OUTROS (Adv(s). Dr(a). REISINALDO MARTINS ESTEVES (RJ-081269)) X JOSE DA CRUZ NETTO Ao autor sobre cota da fazenda. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.076.000387-0 - MARIA LUCILA NOGUEIRA (Adv(s). Dr(a). ADEMAR FRANCO (RJ-047711), Dr(a). IOLANDA MARIA MAURICIO FRANCO (RJ-113457)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Decisão:Cumpra-se o v. decisum. \r\n\r\nProc. 2007.076.000401-0 - JUAREZ NOGUEIRA DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ADEMAR FRANCO (RJ-047711), Dr(a). IOLANDA MARIA MAURICIO FRANCO (RJ-113457)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (RJ-019608) Despacho:Ao réu. \r\n\r\nExecução de Prestação Alimentícia \r\n\r\nProc. 2003.076.000267-3 - D.A.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). REISINALDO MARTINS ESTEVES (RJ-081269)) X D.J.S. (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Decisão:Ante o pagamento realizado, suspendo a decisão de fl.119v. Digam os exeqüentes. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2007.076.000888-0 - SÉRGIO DA SERRA MARTINS OEST NETO E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCIO MARTELLO PANNO (RJ-120699)) X SERGIO DA SERRA MARTINS OEST FILHO (Adv(s). Dr(a). SANDRA MARIA DA SILVA KENUP (RJ-114665), Dr(a). ANDRÉA MARA ROCHA (RJ-117978) Aos exeqüentes sobre petição de fls. 14/15. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.076.000027-2 - G.O.S. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X R.R.S. Decisão:I-se, para pagamento em 5 dias, sob pena de prisão. \r\n\r\nIndenização por danos morais \r\n\r\nProc. 2008.076.000056-0 - FLAVIA DE LIMA BASTOS E OUTROS (Adv(s). Dr(a). REISINALDO MARTINS ESTEVES (RJ-081269)) X UNIÃO TRANSPORTE INTER ESTADUAL DE LUXO LTDA E OUTRO Decisão:Emendem os autores a inicial, de modo a esclarecer de que fatos decorre a pretensa responsabilidade civil dos três réus.Esclareça-se, ademais, em que consistiram os danos materiais e morais, formulando o pedido a ele pertinentes. I-se. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2006.076.000531-0 - POSTO CASTELO LTDA (Adv(s). Dr(a). TADEU LOPES DE OLIVEIRA (RJ-101714)) X ELIEL RODRIGUES DE LIMA (Adv(s). Dr(a). RENATA DA COSTA SANTOS (RJ-111455) Despacho:Ante o inadimplemento do réu, requisitei a penhora on line, conforme o impresso em anexo. Intime-se e, após, voltem-me. \r\n\r\nId: 440881"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL\r\n\r\nComarca de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Carlos André Spielmann\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Mônica da Silva Oliveira\r\n\r\nExpediente do dia 15/02/2008\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2007.840.000281-9 - Roberta Xavier de Carvalho (Adv.(s) Dr.(a) (s) Grasiele da Silva Esteves - OAB RJ139651). X Vivo S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055). Conforme se vê do impresso em anexo, determinei a transferência da quantia relativa à multa convencional, para conta judicial no Banco do Brasil. Tal multa convencional afasta a incidência de multa do art.475-J do CPC, sob pena, ao contrário, de configurar \"bis in idem\". O valor excedente foi desbloqueado. \r\n\r\nProc. 2007.840.000282-0 - Renato Martins da Motta (Adv.(s) Dr.(a) (s) Maria Luiza Pinton Lucena - OAB RJ083380). X AMPLA - Energia e Serviços S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Paulo Rogério Brandão Couto - OAB RJ033996, Lenora Caçador Moreira de Cerqueira - OAB RJ133453). E-se o mandado de pagamento em benefício da patrona do autor, já que se trata de honorários subumbenciais. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.840.000330-7 - Rogério de Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eloir Esteves - OAB RJ099064). X Itaucard- Credito Financiamento e Investimento S/A. Cumpra-se fl.26, com vistas à penhora on line, em 5 dias. \r\n\r\nProc. 2007.840.000446-4 - Mateus Gomes Rapozo (Adv.(s) Dr.(a) (s) Eloir Esteves - OAB RJ099064). X Banco Bradesco S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) José Antônio Martins - OAB RJ114760). Ao autor sobre of. de fl. 40 \r\n\r\nProc. 2008.840.000004-7 - Coperativa Artesanal de Tapeceiros da Região São José do Vale do Rio Preto. Rep Leg(s): Jovina Dias (Adv.(s) Dr.(a) (s) Simone Tavares do Alto - OAB RJ139557). X AMPLA - Energia e Serviços S/A. Diante do exposto, extingo o processo, sem solução do mérito, nos moldes do art. 51, IV, da lei 9.099/95. Sem custas. P.R.I. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2007.840.000461-0 - Giovane Branco Faraco (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ivo da Gama Pires - OAB RJ056706). X . Com Informática e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Sheila Maria Borges Ferreira - OAB RJ086347, Frederico de Moura Leite Estefan - OAB RJ079995). Defiro JG ao recorrente e recebo o seu recurso, no efeito devolutivo. Às recorridas. Após, remetam-se os autos à e. Turma Recursal. \r\n\r\nId: 440653"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Virginia Lúcia Lima da Silva \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Jose Francisco de Oliveira Filho\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nConcessão de Benefício, Assistencial com Pedido de Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2006.056.000178-3 - MÁRCIO LEANDRO DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE NACIONAL - INSS Decisão:Partes legítimas e bem representadas.Não há nulidades a serem sanadas nem preliminares a serem enfrentadas. Defiro a produção de prova documental suplementar, testemunhal, depoimento pessoal da representante legal do autor e pericial. Nomeio perito o Dr. que deve ser intimado para ciência da presente nomeação e designação de dia e hora para a realização da perícia, cujo laudo deve ser juntado aos autos no prazo de 30 (trinta) dias. Abra-se vista às partes e ao Ministério Público para apresentação de quesitos, facultando-lhes a indicação de assistente técnico.Designo AIJ para a data de 01.04.2008 às 14:30 horas. Intimem-se. \r\n\r\nResponsabilidade civil \r\n\r\nProc. 2005.056.000463-0 - JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA PINHEIRO (Adv(s). Dr(a). JOÃO MARTINS BARROS (RJ-089622), Dr(a). ANDREZZA RAFARE BITTENCOURT FRANÇA (RJ-113935), Dr(a). FELIPE LEITE BARROS (RJ-125511)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). LEONARDO MOBARAK ANDRADE GOMES (RJ-131448) Ciência ao réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A para pagamento das custas apuradas, a saber: RECEITA CÓDIGO VALOR 11 1110-6 10,47 12 1107-2 24,48 15 Subtotal 34,95 16 2001-6 3,49 21 6002-25174-9 1,74 22 5673-00124-3 1,74 23 Total 41,92 \r\n\r\nId: 440845"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL\r\n\r\nComarca de São Sebastião do Alto\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Virginia Lucia Lima da Silva\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Marcos Lins Ferreira da Silva\r\n\r\nExpediente do dia 15/02/2008\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2007.885.000144-9 - Celso Afonso Pires. X Vivo S. A. e outro (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adam Miranda Sa Stehling - OAB RJ133055, Eduardo Luiz Brock - OAB SP091311). A Audiência de Instrução e Julgamento foi designada para o dia 21/02/2008 às 16:00 horas. \r\n\r\nId: 440688"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL\r\n\r\nComarca de Sapucaia\r\n\r\nJuiz Titular: Dr(a). Luiz Olimpio Mangabeira Cardoso\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Luiz Miguel Barbosa Martins de Araújo\r\n\r\nExpediente do dia 14/02/2008\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2007.880.000134-0 - Francisco José da Silva. X Banco Itaucard S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo da Costa Alves - OAB RJ102800, Rafael Duque de Oliveira - OAB RJ139364). Designo nova A.C. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2005.880.000308-2 - Alexandre Santos Almeida (Adv.(s) Dr.(a) (s) Leonardo Barbosa Percegoni - OAB MG093963, Carlos Alberto Fernandes - OAB RJ014290, Jeferson Cavalcante Fernandes - OAB RJ088790). X Otobai Veículos e Peças LTDA e outro. Expeça-se mandado de pagamento, após cumpra-se fls.156 \"in fine\". \r\n\r\nExpediente do dia 15/02/2008\r\n\r\nCobrança\r\n\r\nProc. 2007.880.000400-5 - União Cosméticos Jamapará LTDA Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriano Silveira Oliveira - OAB RJ132965). X Paulo da Silva Mercearia Me. Vistos etc.\r\n\r\nDispensado o relatório. Ante o contido na informação \"supra\" aplicável se faz o enunciado 89 do XVII Encontro Nacional de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais do TJRJ(Curitiba, 25 a 29 de maio de 2005), prevendo este que, à luz dos princípios norteadores da lei 9099, a incompetência territorial pode ser de ofício reconhecida. Assim sendo, pois, JULGO EXTINTO o presente na forma do art.51, III, da lei 9099/95, face à incompetência territorial deste JECiv. R.I. Passada em julgado, arquive-se. D.S.\r\n\r\nProc. 2007.880.000439-0 - União Cosméticos Jamapará LTDA - Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriano Silveira Oliveira - OAB RJ132965). X Fábio Linhares da Silva. Vistos etc.\r\n\r\nDispensado o relatório. Ante o contido na informação \"supra\" aplicável se faz o enunciado 89 do XVII Encontro Nacional de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais do TJRJ(Curitiba, 25 a 29 de maio de 2005), prevendo este que, à luz dos princípios norteadores da lei 9099, a incompetência territorial pode ser de ofício reconhecida. Assim sendo, pois, JULGO EXTINTO o presente na forma do art.51, III, da lei 9099/95, face à incompetência territorial deste JECiv. R.I. Passada em julgado, arquive-se. D.S.\r\n\r\nProc. 2007.880.000440-6 - União Cosméticos Jamapará LTDA Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriano Silveira Oliveira - OAB RJ132965). X Jorge de M. S. del Ducca. Vistos etc.\r\n\r\nDispensado o relatório. Ante o contido na informação \"supra\" aplicável se faz o enunciado 89 do XVII Encontro Nacional de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais do TJRJ(Curitiba, 25 a 29 de maio de 2005), prevendo este que, à luz dos princípios norteadores da lei 9099, a incompetência territorial pode ser de ofício reconhecida. Assim sendo, pois, JULGO EXTINTO o presente na forma do art.51, III, da lei 9099/95, face à incompetência territorial deste JECiv. R.I. Passada em julgado, arquive-se. D.S.\r\n\r\nProc. 2007.880.000441-8 - União Cosméticos Jamapará LTDA Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriano Silveira Oliveira - OAB RJ132965). X Meire Alencar de Oliveira. Vistos etc.\r\n\r\nDispensado o relatório. Ante o contido na informação \"supra\" aplicável se faz o enunciado 89 do XVII Encontro Nacional de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais do TJRJ(Curitiba, 25 a 29 de maio de 2005), prevendo este que, à luz dos princípios norteadores da lei 9099, a incompetência territorial pode ser de ofício reconhecida. Assim sendo, pois, JULGO EXTINTO o presente na forma do art.51, III, da lei 9099/95, face à incompetência territorial deste JECiv. R.I. Passada em julgado, arquive-se. D.S.\r\n\r\nProc. 2007.880.000442-0 - União Cosméticos Jamapará LTDA Me (Adv.(s) Dr.(a) (s) Adriano Silveira Oliveira - OAB RJ132965). X Marisa Aparecida de Souza. Vistos etc.\r\n\r\nDispensado o relatório. Ante o contido na informação \"supra\" aplicável se faz o enunciado 89 do XVII Encontro Nacional de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais do TJRJ(Curitiba, 25 a 29 de maio de 2005), prevendo este que, à luz dos princípios norteadores da lei 9099, a incompetência territorial pode ser de ofício reconhecida. Assim sendo, pois, JULGO EXTINTO o presente na forma do art.51, III, da lei 9099/95, face à incompetência territorial deste JECiv. R.I. Passada em julgado, arquive-se. D.S.\r\n\r\n]\r\n\r\nId: 440683"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juiz Titular: Vanele Rocha Falcao Cesar Cardoso \r\n\r\nEscrivão: Marlene Antunes Moreira\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nAlimentos \r\n\r\nProc. 2007.077.000565-5 - (Adv(s). Dr(a). RUBIM SAULO VAZ DO NASCIMENTO (RJ-114551)) X J.S.R. (Adv(s). Dr(a). CASSIO JOSE ALVES GARCIA GALVAO (RJ-104240)), J.G.S.R. Sentença:... Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DO AUTOR para condenar JANDERSON SANTOS RAMOS a prestar alimentos ao autor em 20% de seus proventos líquidos, incidindo 13º , férias, PIS/PASEP, FGTS e eventuais verbas rescisórias, à razão de 15% para cada um dos autores, mediante desconto em folha de pagamento. Na ausência de vínculo empregatício, deverá prestar a quantia de 1 salário mínimo vigente. Custas pelo réu, observado o art. 12 da Lei 1060/50, ante a concessão de gratuidade de justiça. Fixo os honorários de advogado em R$ 350,00 ( trezentos e cinquenta reais) atento ao art. 20 do CPC. Expeça-se ofício ao empregador para que promova o desconto em folha. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. \r\n\r\nProc. 2007.077.001557-0 - (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO DE SOUZA CASTRO (RJ-139186)) X LEANDRO BARROS CARRILHO DA SILVA), FERNANDO FARIAS CARRILHO Despacho:Designo AIJ para o dia 10/04/2008 às 13:40h. Intimem-se. \r\n\r\nAlvará judicial \r\n\r\nProc. 2005.077.002425-6 - MANDELINA CARDOSO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). EVANDRO GARCIA GOMES (RJ-072214)) X Falecido: JOSÉ CARDOSO Decisão:Fls. 77. Defiro, se eventuais custas forem recolhidas. \r\n\r\nProc. 2006.077.002739-9 - IVANETE RODRIGUES BRITO X Falecido: CARLOS MOREIRA DE BRITO (Adv(s). Dr(a). ANTÔNIO SILVA FILHO (RJ-062179) Sentença:Tendo em vista a concordância manifestada pelos interessados e Fiscais, JULGO PROCEDENTE o pedido, para levantamento da quantia deixada pelo de cujus e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 269,I, do CPC. EXPEÇA-SE ALVARÁ, na proporção de 100% (cem por cento) em nome da requerente, com as cautelas de praxe. Sem custas, face a gratuidade de justiça deferida às fls. 12v. Transitado em julgado e, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. P. R. I. \r\n\r\nProc. 2007.077.001715-3 - (Adv(s). Dr(a). RAFAEL BIAZOTTO VIEIRA (RJ-125283)) X Falecido: EVANDRO DA SILVA BARBOSA), WANDIELLY MEIRA BARBOSA Despacho:Ao requerente sobre o acrescido. \r\n\r\nArrolamento \r\n\r\nProc. 2004.077.000968-0 - FLORIANO CORRÊA DE AVELLAR, Falecido: VENÂNCIO CORRÊA AVELLAR (Adv(s). Dr(a). DEISE SANTOS BRAGA DE MATOS (RJ-117248), Dr(a). ELIECIR GONCALVES DE OLIVEIRA (RJ-130355), Dr(a). CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (RJ-120009) Decisão:Defiro o levantamento da quantia de R$ 1.181,95 (mil, cento e oitenta e um reais e noventa e cinco centavos) dos valores deixados pelo de cujus. Expeça - se alvará. \r\n\r\nQuebra Art. 121, Caput do Cp - Homicídio Simples C/C Art.14, Inciso Ii do Cp - Tentativa, (DUAS VEZES); E Art. 288, § Único do Cp - Quadrilha Ou Bando Armado E Art. 333, Caput - Corrupção Ativa N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material \r\n\r\nProc. 2005.077.002637-0 - MP X NILTON EUZÉBIO BARRETO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DA SILVEIRA MARTINS (RJ-089619), Dr(a). GILSON ALVES DA CRUZ (RJ-071134) Despacho:Dê-se vista à Defesa. \r\n\r\nProc. 2005.077.002637-0 - MP X NILTON EUZÉBIO BARRETO JUNIOR (Adv(s). Dr(a). LEONARDO DA SILVEIRA MARTINS (RJ-089619), Dr(a). GILSON ALVES DA CRUZ (RJ-071134) Despacho:J-se, após dê-se vista à Defesa. \r\n\r\nArt. 147 do Cp - Ameaça, C/C ART. 150, 1º \r\n\r\nProc. 2007.077.001229-5 - (Adv(s). Dr(a). LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (RJ-112968), Dr(a). SEBASTIAO DORNELAS DUTRA (RJ-124545)) MINISTÉRIO PÚBLICO) X MARCO ANTONIO PEREIRA CARVALHO Despacho:Designo audiência especial para o dia 03/04/08 às 14:40h. Intimem - se. Ciência MP e Defesa. \r\n\r\nArt. 180, caput do CP - Receptação \r\n\r\nProc. 2008.077.000253-0 - MINISTÉRIO PÚBLICO X FÁBIO JOSÉ BRAGA Decisão:1) Venham os autos principais, instruído com documento que ateste os antecedentes do indiciado;2) Após ao Mp. \r\n\r\nArt.157, § 2º, inciso I do CP - Roubo qualificado - com emprego de arma \r\n\r\nProc. 2004.077.000189-8 - MP X IRAN FARIAS DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). JUAREZ RIBEIRO DE MATOS (RJ-121228) Sentença:... Isto posto, julgo procedente a pretensão de direito material descrita na denúncia, e condeno IRAN FARIAS DE SOUZA, como incurso nas penas do artigo 157, § 2º, incisos I, II e V, do Código Penal . (...), totalizando, pena privativa de liberdade de 06 (seis) anos de reclusão, tornando-se definitiva à míngua de outras causas ou circunstâncias. Quanto a pena de multa, fixo em 10(dez) dias-multa, pelas mesmas razões antes referidas. (...) Aumento-a da metade, pelas causas especiais já referidas, alcançando, finalmente, 15 (quinze) dias-multa, tornando-se definitiva à míngua de outras causas ou circunstâncias. \r\n\r\nBusca e apreensão - alienação fiduciária \r\n\r\nProc. 2007.077.002415-7 - BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (Adv(s). Dr(a). CLAUDIA ROCHA BONFANTI (RJ-110159)) X ROBSON RODRIGUES DA SILVA Despacho:1 - Esclareça o autor, em 10 dias, se efetuou a notificação extra judicial do réu no endereço do contrato. \r\n\r\nProc. 2007.077.002689-0 - HSBC - BANK BRASIL S.A. (Adv(s). Dr(a). SERVIO TULIO DE BARCELOS (MG-044698)) X PAULO ROBERTO ANDRE VIANA Decisão:1 - Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento); 2 - Certifique a serventia as custas foram cortretamente recolhidas; 3 - Sem prejuízo, diga o autor se efetuou a notificação extrajudicial do réu, acostando o devido comprovante, se for o caso. \r\n\r\nProc. 2007.077.002845-0 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Adv(s). Dr(a). FABIANO BACELAR PEIXOTO (RJ-110014)) X IVALDO BATISTA PEREIRA Decisão:Defiro a liminar. Expeça - se mandado de busca e apreensão, depositando - se o bem em mãos da parte autora ou seu representante legal. Cite - se a parte ré para contestar ou requerer a purga da mora. \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.077.002287-2 - MINISTERIO PUBLICO X HERMES BAROSA DE PAULA (Adv(s). Dr(a). ACLIZIO CALAZANS (RJ-080852) Decisão:Considerando que o acusado não foi apresentado para o ato, bem como seu patrono, pela segunda vez, não compareceu, redesigno a audiência para o dia 27/02/2008 às 12h. Requisite-se o acusado. Intime-se o patrono do mesmo, para que apresente justificativa de sua ausência no prazo de 48h, sob pena de expedição de oficio à OAB/RJ bem como da nova data, por publicação no Diário Oficial. Oficie-se ao Juízo deprecante informando a nova data, remetendo-se cópia do presente decisum. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.077.001438-3 - ICLÉIA TUNALA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X HSBC BANK BRASIL S.A (Adv(s). Dr(a). FRANKLIN MOREIRA DOS SANTOS (RJ-088573), Dr(a). JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (RJ-062192) Decisão:Diga o réu as provas que pretende produzir, bem como se possui interesse na realização de AC. \r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2007.077.000780-9 - GISLENE APARECIDA DA SILVA PEREIRA (Adv(s). Dr(a). DANIELLE BUENAGA DE AZEVEDO (RJ-123699)) X NELSON LEITE DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DANIELA DA SILVA STREVA (RJ-133955) Sentença:(...) JULGO PROCEDENTE o pedido para CONVERTER a separação do casal em divórcio, declarando extinto o vínculo matrimonial, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 269,II, do CPC. Sem custas, ante a gratuidade de justiça deferida ao réu.P.R.I. Transitada em julgado, expeça-se CARTA DE SENTENÇA, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nProc. 2007.077.002499-6 - ÁLVARO SANTANA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MARGARIDA ALVES SANTANA (Adv(s). Dr(a). ERICA RIBEIRO DOS SANTOS (RJ-144146) Despacho:1 - Ao réu sobre a desistência formulada pela autora. \r\n\r\nDeclaratória, de Reconhecimento de Partenidade. \r\n\r\nProc. 2007.077.002495-9 - Assistente: MARÍLIA PEREIRA LIMA (Adv(s). Dr(a). MARIA JOSÉ SALES FERREIRA (RJ-104693)), GRAZIELLE PEREIRA Despacho:Cumpra - se o já determinado às fls. 20, in totum. \r\n\r\nDesapropriação \r\n\r\nProc. 2004.077.001431-5 - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (Adv(s). Dr(a). AFFONSO ALÍPIO PERNET DE AGUIAR (RJ-022270), Dr(a). UBIRAJARA ALCANTARA DO NASCIMENTO (SP-036725)) X MARCO ANTÔNIO SILVÉRIO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). KATIA REGINA NARCISO PEREIRA (RJ-089967) Despacho:1 - Ao autor sobre o acrescido; 2 - Após, ao MP. \r\n\r\nDesapropriação, SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM \r\n\r\nProc. 2004.077.001437-6 - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS (Adv(s). Dr(a). UBIRAJARA ALCANTARA DO NASCIMENTO (SP-036725)) X ENERI DA SILVA E OUTROS Despacho:Ao autor sobre o acrescido. \r\n\r\nDivórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2005.077.001690-9 - LÚCIA MARIA ELIAS MACHADO (Adv(s). Dr(a). EDSON CARDOSO DOS SANTOS (RJ-063743)) X LUIS CARLOS MACHADO Despacho:Decreto a revelia do réu, pois citado permaneceu inerte. À autora para cumprir o requerido pelo MP. \r\n\r\nProc. 2007.077.000551-5 - ELIUDE MARIA DE MELO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MESSIAS JOSÉ DA SILVA Despacho:À parte interessada. \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia ( Artigo 733 do CPC) \r\n\r\nProc. 2007.077.001057-2 - (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X TALLA ALBIS (Adv(s). Dr(a). WENDELL PEREIRA DE SOUZA (RJ-107197)), BÁRBARA GLEYCEBETH DOS SANTOS ALBIS Decisão:Tendo em vista o não pagamento do débito pelo executado, bem como a manifestação favorável do Ministério Público, decreto a prisão civil do executado, na forma do art. 733, § 1º do CPC, pelo prazo de 30 dias. Expeça-se Mandado de Prisão. Apense-se os autos do processo nº 2006.077.001341-8 \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2004.077.001128-4 - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS (Adv(s). Dr(a). ARMANDO MICELI FILHO (RJ-048237)) X NAPI OBRAS LTDA E OUTRO Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nProc. 2007.077.001044-4 - ALBERTO SILVA BARBOSA (Adv(s). Dr(a). CESAR AUGUSTO DE SOUZA CASTRO (RJ-139186)) X FERNANDO CLÁUDIO DO NASCIMENTO FILHO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Designo audiência especial a ser realizada pelo conciliador para o dia 29/04/08, às 14:20h. I - se. Sem prejuízo, diga o exequente sobre fls. 37. \r\n\r\nGuarda \r\n\r\nProc. 2006.077.001837-4 - DERLI OLIVEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PEDRO PAULO DE OLIVEIRA ROZENO (Adv(s). Dr(a). ANSELMO LUIS CARDOSO JUND (RJ-110888), Dr(a). THAIS BARROS DA SILVA SANTOS JUND (RJ-122841)), ESTEPHANY SOUZA DE OLIVEIRA ROZENO Decisão:I - Diante do relatório social de fls. 47/49, bem como do parecer favorável do MP, defiro a guarda provisória a parte autora. Lavre -se Termo.II - Sem prejuízo, digam as partes se tem interesse na AC. Republicação. Ato publicado anteriormente em 03/09/2007 \r\n\r\nProc. 2006.077.001837-4 - DERLI OLIVEIRA DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X PEDRO PAULO DE OLIVEIRA ROZENO (Adv(s). Dr(a). ANSELMO LUIS CARDOSO JUND (RJ-110888), Dr(a). THAIS BARROS DA SILVA SANTOS JUND (RJ-122841)), ESTEPHANY SOUZA DE OLIVEIRA ROZENO Decisão:Defiro guarda provisória até decisão final. Lavre-se o termo. \r\n\r\nGuarda e responsabilidade \r\n\r\nProc. 2007.077.001437-1 - MAURÍCIO CORDEIRO MANCINI (Adv(s). Dr(a). ANA VALIM CALÇADA (RJ-133623), Dr(a). ELIAS MORAIS JUNIOR (RJ-131888)) X SILVIA MARIA RUELLA DE FREITAS), MAURÍCIO CORDEIRO MANCINI JUNIOR (Adv(s). Dr(a). WENDELL PEREIRA DE SOUZA (RJ-107197) Despacho:Ao autor sobre a peça de bloqueio. Após, ao MP. \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, c/ pedido liminar \r\n\r\nProc. 2005.077.001449-4 - J.W.T. BORRACHARIA, LAVA JATO E OFICINA MECÂNICA (Adv(s). Dr(a). WILSON PERES ALONSO (RJ-071580)) X CINDUMEL INDUSTRIAL DE METAIS E LAMINADOS LTDA Despacho:AO AUTOR \r\n\r\nIndenização Por Danos Morais, e Materiais por Ato Ilícito. \r\n\r\nProc. 2007.077.000364-6 - TOMMY FREITAS DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ELIECIR GONCALVES DE OLIVEIRA (RJ-130355)) X JOÃO GARCIA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). ROBERTO MONTEIRO RAMOS (RJ-087839) Decisão:Considerando que o réu/reconvinte manteve - se inerte, indefiro JG.Venham as custas em 10 dias. \r\n\r\nInterdito proibitório \r\n\r\nProc. 2004.077.002596-9 - ANA MARIA VIDAL ROCHA (Adv(s). Dr(a). ANDRE ROBERTO FONTES NEGRILO (RJ-099748)) X EUCIMAR ALVES DE SOUZA (Adv(s). Dr(a). ANA CRISTINA AUGUSTO PINHEIRO (RJ-086669), Dr(a). ANA CLAUDIA AUGUSTO PINHEIRO (RJ-086515) Decisão:Designo AIJ para o dia 24/04/08 ás 13:20h. Venha o rol de testemunhas em até 40 dias anteriores ao ato. Intimem-se \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2002.077.000584-0 - JOSE QUIRINO DE ANDRADE E OUTRO (Adv(s). Dr(a). JOAO BATISTA DE ALMEIDA (RJ-023473)) X MELINA CONCEICAO DOS SANTOS Decisão:1 - Defiro o recolhimento das custas ao final; 2 - Venha o esboço de partilha. \r\n\r\nProc. 2004.077.000806-6 - M.A.R.M. E OUTROS X A.F.M. (Adv(s). Dr(a). EXPEDITO MARQUES PINHO (RJ-068517) Decisão:Assiste razão ao nobre serventuário subscritor de fls. 62. Destarte, venha o esboço de partilha. \r\n\r\nProc. 2005.077.001999-6 - MARIA ARLETE PINHEIRO DE OLIVEIRA (Adv(s). Dr(a). ANICEIA APARECIDA DE OLIVEIRA (RJ-085869)) X Falecido: VALTER JOSÉ DE OLIVEIRA Despacho:Atenda-se à Fazenda. \r\n\r\nModificação de curatela \r\n\r\nProc. 2007.077.000511-4 - MARIA LUIZA OLIVEIRA DE ALMEIDA (Adv(s). Dr(a). SONIA JUDITE DA SILVA TEIXEIRA (RJ-089911)) X FLAVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA Despacho:Atenda - se ao MP. \r\n\r\nObrigação de Fazer C/C Indenizatória E Tutela Antecipada \r\n\r\nProc. 2003.077.002285-1 - ALESSANDRO DE MARCEDO CABRAL E OUTRO (Adv(s). Dr(a). SIDNEY DE JESUS CRUZ (RJ-112762)) X ITAU SEGUROS S/A (Adv(s). Dr(a). MÁRCIA HELENA CARDOSO DE CASTRO (RJ-049035), Dr(a). JOSÉ ROBERTO ALVES COUTINHO (RJ-038497) Despacho:Cumpra-se o v. acórdão. \r\n\r\nObrigação de Fazer, com Pedido Liminar c/c Pedido de Condenação em Perdas e Danos. \r\n\r\nProc. 2007.077.001689-6 - JOSÉ ROBERTO MOURA DE CARVALHO (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002)) X MRS - MALHA REGIONAL SUDESTE (Adv(s). Dr(a). ADEMILSON COSTA (RJ-077291) Decisão:Considerrando o que dos autos consta e tendo em vista que não se vislumbram no presente feito a presença do periculum in mora e demais requisitos legais ensejadores da antecipação da tutela peliteada, previstos no art. 273 do CPC, indefiro o pedido liminar. Diga o autor em réplica. Após, especifiquem provas, justicadamente, bem como digam as partes se possuem interesse na realização de audiência de conciliação. Após, voltem-me conclusos para deliberação. Intimem-se. \r\n\r\nReintegração de Posse \r\n\r\nProc. 2003.077.002774-5 - MARILDA VIEIRA DA SILVA BARBOSA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). WENDELL PEREIRA DE SOUZA (RJ-107197)) X CLAUDIO CESAR VIANA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). FABIO LUIZ FERREIRA (RJ-120089), Dr(a). FERNANDO DE ARAUJO GERIAS (RJ-122153) Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nReintegração de posse \r\n\r\nProc. 2006.077.000725-0 - COMPANHIA DE EXPANSÃO TERRITORIAL (Adv(s). Dr(a). SERGIO FRANCISCO ALMEIDA LIRA (RJ-036256), Dr(a). ROBERTO VINICIUS FERNANDES DA SILVA (RJ-113758)) X CELESTINO ANTONIO ALVES Despacho:I - Venha comprovante de rendimento, bem como declaração de imposto de renda ou isento, para melhor apreciação de gratuidade de justiça. II - Sem prejuízo, a parte autora sobre fls. 51/53. \r\n\r\nProc. 2006.077.000962-2 - EDNALDO QUEIROZ DA ROCHA (Adv(s). Dr(a). ELENITA FERREIRA DE ANDRADE (RJ-043198)) X SADI NACLY ABENASSIF E OUTRO (Adv(s). Dr(a). EDELVITO BARBOSA DOS SANTOS (RJ-059585) Decisão:Desta feita, defiro a inclusão de LUCIA HELENA DE LIMA ABENASSIF no pólo passivo da presente demanda, devendo ser efetuada sua citação, bem como a retificação do nome do réu para constar como SADI NACLY ABENASSIF onde couber. Sem prejuízo, anote-se onde for devida a prioridade prevista no art. 71 da Lei 10741/2003. Intimem-se. \r\n\r\nReivindicatória \r\n\r\nProc. 2004.077.000208-8 - COMPANHIA DE EXPANSÃO TERRITORIAL (Adv(s). Dr(a). SERGIO FRANCISCO ALMEIDA LIRA (RJ-036256)) X REGIANE DE TAL E OUTROS Decisão:1 - Fls.113 - Defiro, se eventuais custas forem recolhidas; 2 - Sem prezuízo, diga o autor acerca da certidão de fls. 110. \r\n\r\nProc. 2006.077.002787-9 - COMPAINHA DE EXPANSÃO TERRITORIAL (Adv(s). Dr(a). SERGIO FRANCISCO ALMEIDA LIRA (RJ-036256), Dr(a). ROBERTO VINICIUS FERNANDES DA SILVA (RJ-113758)) X CARLOS GILBERTO B. DA SILVA (Adv(s). Dr(a). EDSON CARDOSO DOS SANTOS (RJ-063743) Despacho:Ao réu sobre o acrescido. \r\n\r\nReparação de Danos, Morais c/c Pedido de Antecipação de Tutela Religação de Energia E Obrigação de Fazer \r\n\r\nProc. 2008.077.000269-3 - MOACIR FERREIRA DA SILVA (Adv(s). Dr(a). JACQUELINE CAETANO DO CANTO SILVA (RJ-119938)) X LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A Decisão:Defiro JG. Defiro a tutela pleiteada, face a verossimilhança do direito alegado na peça exerdial, bem como estar presente o periculum in mora, consubstanciado nos evidentes prehjuízos que decorrem do não fornecimento de energia elétrica, serviço essencial. Determino, assim, seja a empresa ré intimada a restabelecer o regular fornecimento de energia elétrica à parte autora, no prazo máximo de 24( vinte e quatro ) horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 ( duzentos reais ). Outrossim, designo audiência de conciliação para o dia 06/05/2008 às 13:20h, na forma do ARt. 277 do Código de Processo Civil. Cite-se/Intime-se. \r\n\r\nResponsabilidade Civil C/C Indenização Por Danos Morais, E DANO MATERIAL \r\n\r\nProc. 2007.077.000419-5 - (Adv(s). Dr(a). ROBERTO DA CRUZ PEREIRA (RJ-116574)) X JOSÉ ROBERTO DE ALENCAR LIMA (Adv(s). Dr(a). CERES HELENA PINTO TEIXEIRA (RJ-047967)), MICHEL DAMASCENO DS SOUZA NOGUEIRA Despacho:1- Especifiquem provas, justificadamente;2- Sem pejuízo, digam as partes se possuem interesse na realização de audiência de conciliação. \r\n\r\nSeparação consensual \r\n\r\nProc. 2004.077.001013-9 - E.S.M. E OUTRO (Adv(s). Dr(a). LUIS FELIPE GOMES VIEIRA (RJ-135931) Despacho:Ao interessado. \r\n\r\nProc. 2006.077.001030-2 - ROSILENE ALVES DE MOURA PAULA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (RJ-071594) Sentença:HOMOLOGO o acordo de fls. 02/04, e por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art.269, III, do CPC e DECRETO a separação do casal.A primeira requerente voltará a usar o nome de solteira.Sem custas, ante a gratuidade de justiça deferida ás fls. 20.P.R.I. Transitada em julgado, expeça-se CARTA DE SENTENÇA. dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProc. 2007.077.000665-9 - FÁBIO CARDOSO DOS SANTOS E OUTRO (Adv(s). Dr(a). THIAGO MIRANDA MINAGÉ (RJ-131007) Sentença:HOMOLOGO O ACODO de fls. 02/06, e por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, III, do CPC e DECRETO A SEPARAÇÃO DO CASAL, dissolvendo - se o casamento. A cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira, se for o caso. Sem custas, face o deferimento da gratuidade de justiça.P.R.I. Transitada em julgado, expeça-se CARTA DE SENTENÇA. Após nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nId: 440883"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL\r\n\r\nComarca de Seropédica\r\n\r\nJuiz de Direito: Dr(a). Ana Cecilia Argueso Gomes de Almeida\r\n\r\nEscrivão(ã)/Resp. Expediente: Luis Eduardo Alves de Souza\r\n\r\nExpediente do dia 14/02/2008\r\n\r\nDefesa do Consumidor\r\n\r\nProc. 2006.842.001366-3 - Maria Sonia Alencar Lima. X Telemar - Norte Leste S/A. 1) Expeça-se mandado de pagamento com as cautelas de estilo; 2) Sem prejuízo, comprove a ré se efetuou o cancelamento do defi, digo, débito atinente a dezembro de 2003. \r\n\r\nProc. 2007.842.000376-3 - Beatriz do Canto Oliveira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Jacqueline Caetano do Canto Silva - OAB RJ119938). X Ponto Frio (Adv.(s) Dr.(a) (s) Thatiana Ghenis Viana - OAB SP147079, Luiz Antonio Simioni - OAB RJ102120). ... Diante de todo o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados pelo autor... para condenar a empresa ré a restituir ao autor o valor de R$ 483,98 e a pagar ao autor a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por dano moral... \r\n\r\nProc. 2007.842.000468-8 - Erika de Souza Nogueira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Miguel D Almeida Silva - OAB RJ111348). X Tnl Pcs S/A - Oi (Adv.(s) Dr.(a) (s) Ricardo Magalhães Pinto - OAB RJ123575). Inicialmente, expeça-se mandado de execução. \r\n\r\nProc. 2007.842.000922-4 - Oscarina Gomes de Souza (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre da Silva Conrado - OAB RJ114550). X Tim Celular S/A (Adv.(s) Dr.(a) (s) Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB RJ020283, Hisashi Kataoka - OAB RJ034672). 1) Expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de estilo; 2) Após, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nIndenizatória\r\n\r\nProc. 2004.842.001386-5 - Adilson Pereira (Adv.(s) Dr.(a) (s) Alexandre da Silva Conrado - OAB RJ114550). X Light Serviços de Eletricidade S. A. (Adv.(s) Dr.(a) (s) Andre Lanziotti de Lima Camara - OAB RJ089264). CERTIFICO E DOU FÉ QUE encontra-se disponível mandado de pagamento a ser retirado dos autos, em favor da Ré. \r\n\r\nId: 440657"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz em Exercício: Juliana Cardoso Monteiro de Barros \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Juaci Guimarães Nunes\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nDefesa do consumidor \r\n\r\nProc. 2006.853.000460-7 - CARLOS ROBERTO PEREIRA SANTIAGO (Adv(s). Dr(a). LUIZ FELIPE NOGUEIRA BOARETO (RJ-135109), Dr(a). FLÁVIA FRANCO VIEIRA ERTHAL LOYOLA (RJ-117608)) X TELERJ CELULAR S. A (VIVO) (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Ordem de Serviço: \"Ao interessado, para que se manifeste sobre a certidão de fls. 142 infra(Decorreu o prazo de 15 dias, sem manifestação do devedor quanto ao r. despacho de fls. 141).\" \r\n\r\nProc. 2007.853.000263-7 - ROSÂNGELA SOUZA MACHARETTI (Adv(s). Dr(a). SALVADORA ROSÂNGELA ROCHA SORRENTINO (RJ-120718)) X EDITORA GLOBO S/A E OUTRO (Adv(s). Dr(a). DÉBORA GONÇALVES FREIRES (RJ-113835) Decisão:Com base no AR. de fl. 29, decreto a revelia da primeira ré.Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 05/03/2008, às 13:30 horas.P. I. \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2006.853.000609-4 - JOSÉ DENIZARD MALVEIRA MAIA JUNIOR (Adv(s). Dr(a). ÉRIKA MARIA CALDEIRA JARDIM COELHO (RJ-130281)) X TELERJ CELULAR (Adv(s). Dr(a). WALTER WIGDEROWITZ NETO (RJ-061287), Dr(a). MARIA FLAVIA ARANTES DE CARVALHO (RJ-105154) Sentença:Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9099/95.Verifico que o réu foi devidamente citado e intimado para a audiência de conciliação e, não obstante, deixou de comparecer ao ato, razão pela qual, de acordo com o art. 20 da Lei nº \r\n\r\nProc. 2006.853.000841-8 - MARLENE GONÇALVES VIEIRA SIMPLÍCIO (Adv(s). Dr(a). FLÁVIA DANIELA DA COSTA BRITO (RJ-120582)) X CLARO - ATL TELECOM ALGAR LESTE SA (Adv(s). Dr(a). ALESSANDRA PORTILHO GOMES (RJ-102870), Dr(a). MARIA EDINA DE OLIVEIRA CARVALHO PORTINARI (RJ-059148), Dr(a). MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (RJ-110501) Sentença:(...) Isto posto, considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a ré ao pagamento, a título de danos morais, do valor de R$ 4000,00 (quatro mil reais), acrescidos dos juros legais e correção monetária a partir desta data. Sem custas na forma do art. 55, da Lei no 9.099/95. P.R.I.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nId: 440846"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juiz Titular: Josimar de Miranda Andrade \r\n\r\nEscrivão: Waldice Bertolot Martins\r\n\r\nExpediente do dia: 15/02/2008\r\n\r\nConversão de separação em divórcio litigioso \r\n\r\nProc. 2008.060.000160-4 - IDÁLIO GOMES ALVES (Adv(s). Dr(a). JANAINA BORGES DO COUTO ALVES (RJ-130936)) X MARIA IZABEL DOS SANTOS ALVES Despacho:Defiro J.G. Cite-se.Com o retorno, diga o MP \r\n\r\nExecução fiscal \r\n\r\nProc. 2003.060.000475-8 (3394/03) - MUNICIPIO DE SUMIDOURO (Adv(s). Dr(a). MICHELINE VIEIRA PACHECO (RJ-099581)) X FRANCISCA FERNANDES DE SOUZA A parte exequente para retirar mandado de pagamento \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor solvente \r\n\r\nProc. 2007.060.000591-7 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). LÚCIA ELENA DE SOUZA MELLO (RJ-049067), Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673)) X INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS C P ICE LTDA. E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProc. 2007.060.000592-9 - BANCO BRADESCO S/A (Adv(s). Dr(a). GUILHERME DAUER FILHO (RJ-033673)) X INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS C. P ICE LTDA. E OUTRO Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nIndenizatória \r\n\r\nProc. 2002.060.000002-7 (3030/02) - (Adv(s). Dr(a). MICHELINE VIEIRA PACHECO (RJ-099581)) X SOC. COOP. SERV. MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - UNIMED NOVA FRIBURGO/RJ (Adv(s). Dr(a). JOSE HELIO SARDELLA ALVIM (RJ-080210) Despacho:Fls.215 - manifeste-se a parte autora \r\n\r\nId: 440848"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Atos do Juíz",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Juiz Titular: Maria Clacir Schuman \r\n\r\nResponsável pelo Expediente: Vanda Marini Lody\r\n\r\nExpediente do dia: 14/02/2008\r\n\r\nAção civil pública \r\n\r\nProc. 2006.062.000208-7 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO X SERGIO EDUARDO MELO GOMES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA (RJ-126228), Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:As partes para apresentação de quesitos. \r\n\r\nArt. 33 da Lei 11.343/06 - Importar, exportar (...) drogas sem determinação legal. \r\n\r\nProc. 2007.062.000456-6 - MINISTÉRIO PÚBLICO X REGINALDO SILVA DO NASCIMENTO (Adv(s). Dr(a). IRAN MELO RAMOS (RJ-105315) Decisão:\"Do Exposto revogo a prisão de REGINALDO SILVA DO NASCIMENTO,...Dê-se vista ao Patrono do acusado para manifestar-se sobre a desclassificação.\" \r\n\r\nCarta Precatória \r\n\r\nProc. 2007.062.000173-5 - Inventariante: IRACI MARTINS BARCELLOS MOZER X ARINO MOZER (Adv(s). Dr(a). JOSE LUIZ VERONESE SERRAO (RJ-066819) Despacho:Aos interessados, inclusive fiscais, sobre o laudo de avaliação de fls. 10/13. \r\n\r\nCobrança \r\n\r\nProc. 2007.062.000185-1 - MARINI E PEIXOTO SERVIÇOS LTDA. (Adv(s). Dr(a). PAUBER SILVA CAMPANATI (RJ-090168)) X MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES-RJ (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Em provas, justificando-as. \r\n\r\nDeclaratória \r\n\r\nProc. 2005.062.000007-6 - DIMAS EXPEDITO MARQUES FÉLIX (Adv(s). Dr(a). MIGUEL ANGELO GALLO (RJ-109182)) X AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Adv(s). Dr(a). ELIAS GAZAL ROCHA (RJ-096079) Despacho:Ao apelado para a apresentação de suas contra-razões. \r\n\r\nEmbargos à execução \r\n\r\nProc. 1990.062.000010-1A - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X DELAIR MATOSO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JUARES ALVES (RJ-064636) Despacho:Digam as partes se concordam com o julgamento no estado em que se encontra o processo. \r\n\r\nProc. 1991.062.000016-4A (2846/03) - ADELINO APOLINÁRIO DA SILVA E OUTROS Despacho:Fls. 96 e seguintes: Às partes. \r\n\r\nEmbargos do devedor \r\n\r\nProc. 2001.062.000050-0A (2368/01) - MUNICIPIO DE TRAJANO DE MORAES (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MONTEIRO (RJ-096476)) X ULYSSES PACHECO (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO WALMIR CAVALCANTE ALVES (RJ-084246) \"Aos interessados - Desarquivamento de Processo.\" \r\n\r\nExecução de prestação alimentícia \r\n\r\nProc. 2006.062.000398-5 - (Adv(s). Dr(a). ADEILSON VEIGA (RJ-107035)) X CARLOS ROBERTO CARINO (Adv(s). Dr(a). CARLOS MAGNO DE SOUZA CUNHA (RJ-126228)), THAILA FERREIRA DE MATTOS CARINO \"À exequente\" \r\n\r\nExecução de título extrajudicial \r\n\r\nProc. 2003.062.000073-4 (3031/03) - BANCO DO BRASIL S/A (Adv(s). Dr(a). LUIZ ROCHA PEREIRA DA SILVA (RJ-118612)) X SERVULO ROBERTO RODRIGUES PACHECO E OUTROS (Adv(s). Dr(a). SÉRGIO WALMIR CAVALCANTE ALVES (RJ-084246) Despacho:Ao exequente. \r\n\r\nExecução de título judicial \r\n\r\nProc. 2002.062.000004-5 (2718/02) - ULTRA-SERRANA, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. (Adv(s). Dr(a). GUILHERME MONTEIRO DE OLIVEIRA (RJ-038566)) X MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS Despacho:Diga a parte exequente sobre a certidão. \r\n\r\nProc. 2002.062.000128-1 (7118) - SERGIO AUGUSTO CORRÊA SIMÕES (Adv(s). Dr(a). PAULO CESAR MONTEIRO (RJ-096476), Dr(a). VICTOR KAMEL FARSOUN (RJ-102986)) X SÉRGIO EDUARDO MELO GOMES (Adv(s). Dr(a). JUARES ALVES (RJ-064636), Dr(a). WILSON JUDICE MARIA NETO (RJ-128033) Despacho:A penhora on line é realizada diretamente no BACEN; portanto, improcede o argumento trazido pelo exequente. Às fls. 304 ´foi efetuada a penhora nela indicado. Desta forma, indique bens passíveis de penhora para satisfazer inteiramente à execução. \r\n\r\nExecução por quantia certa contra devedor insolvente \r\n\r\nProc. 2006.062.000421-7 - LUZ E ARTE MATERIAL ELÉTRICO LTDA ME. (Adv(s). Dr(a). ANDREZZA RAFARE BITTENCOURT FRANÇA (RJ-113935)) X MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES Despacho:Chamo o feito à ordem para determinar o desentranhamento da peça de defesa, vez que incabível, já que se trata de execução por título judicial; devolva-se a seu subscritor;Certifique-se o prazo para apresentação de embargos. \r\n\r\nImpugnação à gratuidade \r\n\r\nProc. 2007.062.000438-4A - ALOÍSIO FEITEIRA SILVEIRA (Adv(s). Dr(a). LEANDRO JOSE TEIXEIRA SIMAO (RJ-068151)) X BRUNO DE MELLO MANSUR (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Venha a declaração de rendimentos do impugnante a fim de melhor apreciar o pedido de gratuidade de Justiça. \r\n\r\nImpugnação ao valor da causa \r\n\r\nProc. 2007.062.000388-4A - DILMA DE OLIVEIRA PEIXOTO (Adv(s). Dr(a). SANDRIGO ALVES DE BRITO GOMES (RJ-131300)) X CASSIO CLEY MARTINS BATISTA (Adv(s). Dr(a). OBNEY AMERICO ESPIRITO SANTO RODRIGUES (RJ-090035) Despacho:Venha o pagamento das custas, em 05 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. \r\n\r\nInventário \r\n\r\nProc. 2003.062.000024-2 (2930/03) - Inventariante: ODIR KLEIN (Adv(s). Dr(a). SILVANIA LIMA DA SILVA (RJ-051391)) X MARIA JULIA MAFORT Despacho:Cumpra-se o despacho de fls. 43. \r\n\r\nMedida cautelar inominada \r\n\r\nProc. 2006.062.000024-8 - CHRIZONTINO JOSÉ DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). RITA MARIA DE CARVALHO VALVERDE (RJ-043956), Dr(a). MARCELO PINHO CABRAL DA SILVA (RJ-116481)) X JOSÉ RIBEIRO DA COSTA (Adv(s). Dr(a). DEFENSOR PÚBLICO (TJ-000002) Despacho:Tendo em vista as chuvas, que impossibilitaram a realização da inspeçao judicial anteriormente agendada, designo nova data para o dia 26/02/2008, às 13:00h. Im-se as partes. \r\n\r\nProc. 2006.062.000032-7 - FERNANDO GUEDES CORRÊA GONDIM E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ELY JOSÉ MACHADO (RJ-039264)) X JOÃO BATISTA KNUPP E OUTRO Despacho:Manifestem-se as partes se têm outras provas a produzir em audiência, ou se concordam com o julgamento conforme o estado do processo. \r\n\r\nProc. 2007.062.000212-0 - RUTH LEIA KLAYN (Adv(s). Dr(a). DAVID DA SILVA CARVALHO (RJ-133008)) X BANCO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). TAYLISE CATARINA ROGERIO (RJ-132028) Despacho:Recebo o recurso interposto; à apelada. \r\n\r\nMonitória \r\n\r\nProc. 2007.062.000350-1 - FORNOS JUNG LTDA (Adv(s). Dr(a). RUBENS OTTO SCHERNIKAU JR. (SC-020742)) X MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES Despacho:Ciente dos Embargos Monitórios interpostos às fls. 39 e seguintes;Ao embargado; após, ao MP. \r\n\r\nObrigação de fazer \r\n\r\nProc. 2004.062.000202-2 - ROSIMERY SOUZA CARNEIRO DA SILVA E OUTRO (Adv(s). Dr(a). ADEILSON VEIGA (RJ-107035)) X PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES E OUTRO (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO MUNICÍPIO (TJ-000009) Despacho:Subam ao E. Tribunal de Justiça. \r\n\r\nRevisão de benefício previdenciário \r\n\r\nProc. 1990.062.000011-3 (2260/90) - JOSE GALIL E OUTROS (Adv(s). Dr(a). JUARES ALVES (RJ-064636)) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv(s). Dr(a). PROCURADOR DO INSS (TJ-000012) Despacho:Nada a prover; os honorários advocatícios são fixados entre as partes. \r\n\r\nRevisão de cláusulas contratuais \r\n\r\nProc. 2007.062.000096-2 - JOÃO LUIZ GOMES VIANA (Adv(s). Dr(a). MARCELO ERTHAL (RJ-075988)) X BANCO DO ITAÚ S/A (Adv(s). Dr(a). CARLOS ALBERTO BAIÃO (RJ-019728), Dr(a). GENESSY GOUVÊA DE MATTOS (RJ-037378) Despacho:Às partes para a apresentação de quesitos. \r\n\r\nId: 440852"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de vinte dias. O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Sergio Wajzenberg - Juiz Titular, do Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Erasmo Braga, 115 sala 324 D CEP: 20002-000 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-2382 e-mail: cap02vciv@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Execução de título extrajudicial, nº 2006.001.008256-6, requerida por JOSE DE MIRANDA SANTOS em face de ARISTENIO TAVARES DE MELO; VERA LUCIA COLMENERO DE MELO; AUREA COLMENERO DE MELO e LUCY COLMENERO HAUSSMANN. Assim, pelo presente edital, CITA a 4ª Executada, LUCY COLMENERO HAUSSMANN (RG 06.246.507-5 IFP e CPF 760.608.297-91), que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para, no prazo de 03 (três) dias, pagar a importância de R$ 30.000,00, sob pena de penhora e avaliação de bens. Rio, 11/02/2008. Eu, Gloria Maria de Alencastre Lopes de Souza - Analista Judiciário - Matr. 01/18499, digitei e eu, Valmir Ascheroff de Siqueira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/23139, assino por ordem do MM.Juiz Titular.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440432"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Mauricio Chaves de Souza Lima - Juiz em Exercício, do Cartório da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Erasmo Braga, 115 sala 318 D\r\n\r\nCEP: 20020-000 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-2246 e-mail: cap06vciv@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Reparação de danos, nº 2002.001.135078-0, requerida por ALEX DE OLIVEIRA SILVA, em face de SOU DO PIMPOLHO e outros, alegando em síntese o seguinte: \"INTIMAÇÃO DE RAQUEL CORDEIRO - CPF: 018.350.887-40 e SUZANA LÚCIA CORDEIRO - CPF: 002.225.257-62 \". Assim, pelo presente edital, INTIMA as executadas , que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para efetuarem o pagamento da condenação, R$ 22.669,31, cuja planilha se encontra à fl. 187, no prazo de 20 dias, a contar da publicação deste edital, sob pena de multa de dez por cento\". Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, ____________ Nelio Newton Carlos Teixeira Seixas - Escrivão - Matr. 01/6502, o subscrevo. Maurício Chaves de Souza Lima - Juiz de Direito.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440455"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marisa Simoes Mattos - Juiz de Direito do Cartório da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Erasmo Braga, 115 sala 317 D CEP: 20020-000 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-2400 e-mail: cap07vciv@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Indenizatória, de nº 2002.001.121278-3, movida por MARCIO VERON DOS SANTOS em face de IVAN NEVES D ARROCHELLA, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu IVAN NEVES D ARROCHELLA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, AOS SETE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ______________ Simone Sleiman Razuck - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28499, digitei. E eu, ______________ Rita Pereira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/22057, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 439116"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Lindalva Soares Silva - Juiz Titular do Cartório da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que, pelo presente CITA os terceiros interessados, incertos e não sabidos , com prazo de 20 ( vinte ) dias para responder aos termos da Ação de Usucapião, de nº 2005.001.001027-9, que tramita neste Juízo, movida por MARIZETH MATTOS CAMPOS, CPF nº 408.498.567-87, em face de JOÃO CORREA VELHO FILHO , visando o domínio do imóvel localizado na Rua São Luiz Gonzaga, nº 1.781 ( frente ), Benfica, Rio de Janeiro; advertidos de que não o fazendo presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam de futuro alegar ignorância, expedi o presente e outros iguais que serão publicados e afixados na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito.Eu, ______________ Eduardo Guimarães de Mello Alves - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/23513 , digitei. E eu, ______________ Luiz Antonio da Silva Cardoso - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/4600, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 439127"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Alessandro Oliveira Felix - Juiz Titular do Cartório da 23ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Erasmo Braga, 115 sala 301 B CEP: 20020-000 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-2377 e-mail: cap23vciv@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 1994.001.071393-3, movida por JOAQUIM SOARES DE MAGALHAES em face de GABRIEL WILKER e MARIA TEREZA SCHMIDT WILKER; AUGUSTO DE JESUS FERREIRA e TEREZA SOARES LEITAO; MANOEL FERNANDO MONTEIRO e SILENE ANDRADE PEREIRA MIRANDA; AUGUSTO RODRIGUES GONCALVES/NILDA BANFI LOYD; ANTONIO CUPERTINO DE MIRANDA/MARIA DE MELO MIRANDA objetivando a Citação. Assim, pelo presente edital CITA os confinantes MANUEL FERNANDO MONTEIRO MIRANDA, SALVADOR GROSSO e SONIA MARIA GROSSO que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2008. Eu, ______________ Ana Angélica Furtado Rodrigues - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29155, digitei. E eu, ______________ Rita de Cassia Mello Reis - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/15654, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 433495"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Alessandro Oliveira Felix - Juiz Titular do Cartório da 23ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Erasmo Braga, 115 sala 301 B CEP: 20020-000 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-2377 e-mail: cap23vciv@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Adjudicação compulsória, de nº 2005.001.035630-5, movida por ESPOLIO DE ZAIDA BRANCO DOS REIS em face de ESPÓLIO DE ESTERA WEKSLER, objetivando a Citação . Assim, pelo presente edital CITA o réu ESPÓLIO DE ESTERA WEKSLER, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito . Eu, ______________ Ana Angélica Furtado Rodrigues - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29155, digitei. E eu, ______________ Rita de Cassia Mello Reis - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/15654, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 433490"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "JUÍZO DE DIREITO DA 24ª VARA CÍVEL COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO DA CONVOLAÇÃO DO ARRESTO EM PENHORA\r\n\r\nCOM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nEDITAL com o prazo de 20 (vinte) dias para INTIMAÇÃO dos executados LUIZ CARLOS PINHEIRO; JAYME CARIBÉ DIAS; ESPÓLIO DE VALDETE DE OLIVEIRA DIAS representado por JAYME CARIBÉ DIAS; HOMERO TEIXEIRA ALVES e s/m MARIA DAS GRAÇAS SANTANA ALVES, processo n.º 2005.001.094550-5, na forma que se segue: O Dr. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO, Juiz de Direito da Vigésima Quarta Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que ao presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo tramitam os autos da ação de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL, proposta por ESPÓLIO DE ROBERT HARRY SELIG, representado por sua inventariante MARIA DA NATIVIDADE SILVA, brasileira, solteira, comerciante, incrita no CPF/MF nº 109.130.417-34, residente e domiciliada na Rua Santa Cristina nº 135, casa 2, Santa Teresa, em face de LUIZ CARLOS PINHEIRO, brasileiro, solteiro, representante comercial, CPF nº 766.882.837-00; JAYME CARIBÉ DIAS, brasileiro, viúvo, aposentado, CPF nº 007.986.307-87; ESPÓLIO DE VALDETE DE OLIVEIRA DIAS representado por JAYME CARIBÉ DIAS; HOMERO TEIXEIRA ALVES, brasileiro, casado, funcionário público, CPF nº 182.340.117-15 e s/m MARIA DAS GRAÇAS SANTANA ALVES, brasileira, comerciante, com igual CPF, no qual foi requerida a expedição do presente edital para a INTIMAÇÃO dos executados supra mencionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para ciência da CONVOLAÇÃO DO ARRESTO EM PENHORA do imóvel situado na Rua Andrés Belo, 8 - Santa Teresa - Rio de Janeiro / RJ, para garantia da execução no valor de R$ 12.718,78 (doze mil, setecentos e dezoito reais e setenta e oito centavos). Cientes, ainda, do prazo de 15 dias para oferecerem embargos, em querendo. E para que chegue ao conhecimento de todos e a quem interessar, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado no lugar de costume, na forma da lei. Cientes de que este Juízo tem sua sede na Av. Erasmo Braga, 115, sala 302, corredor B, Centro, nesta cidade. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e sete. Eu, Flávia M.M.Fonseca, TAJ, matr. 01/28790, digitei e eu Vilma Souza de Abreu Hidd, esccrivã, matr. 01/14609, o subscrevo.\r\n\r\n1 de 3Id: 428032. Valor: R$ 1201,90"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "JUÍZO DE DIREITO DA 24ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nEDITAL DE 1ª, 2ª PRAÇA E INTIMAÇÃO, com prazo de 05 dias, extraído dos autos da Ação de Cobrança proposta por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO HERCÍLIA DE BARROS em face de VALÉRIA PENAFORTE GALLO (Processo nº 2005.001.058912-9), na forma que se segue: O Dr. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO, Juiz de Direito na Vigésima Quarta Vara Cível da Cidade do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente a VALÉRIA PENAFORTE GALLO, HUGO PENAFORTE GALLO e MARIA DO CARMO GALLO, de que no dia 17/03/2008, às 14:30 horas, no Átrio do Fórum, na Av. Erasmo Braga, nº 115, térreo (hall dos elevadores), Castelo/RJ., pelo Leiloeiro Público JONAS RYMER, será apregoado e vendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 27/03/2008, no mesmo horário e local, a quem mais der independente da avaliação, o imóvel penhorado às fls. 104, com a devida intimação da penhora às fls. 112, v., descrito e avaliado às fls. 121., LAUDO DE AVALIAÇÃO - IMÓVEL: Apartamento 202, do edifício situado na Rua do Araújos, nº 59, no bairro da Tijuca. EDIFÍCIO: Localização: Próximo ao Salgueiro. Ocupação: exclusivamente residencial. Tipo de construção: muito antiga, em estrutura de concreto armado e alvenaria de tijolos. Constituição: três pavimentos com uma unidade no primeiro e terceiro andar e duas unidades no segundo andar. Acessos: corredores de circulação e escadas em marmorite. Idade: 34 anos (1973). APARTAMENTO: Posição no prédio: fundos. Disposição interna: sala, corredor, três quartos, banheiro social azulejado até a metade da parede e piso em pastilhas, cozinha, área de serviço em cerâmica hidráulica. Estado de conservação: ruim. Área interna: 82 m². TERRENO: Devidamente registrado, dimensionado e caracterizado no 11º Ofício do Registro Geral de Imóveis, sob a matrícula 71.973. Avalio o apartamento acima descrito e a correspondente fração ideal de 1/8 do terreno, com direito às partes comuns do edifício, em R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). De acordo com o 11º Ofício do RI, o ref. imóvel encontra-se registrado em nome de Valéria Penaforte Gallo. Consta no R.3, cláusula de usufruto em favor de Hugo Penaforte Gallo casado com Maria do Carmo Gallo. De acordo com o AV. 4, o ref. Imóvel encontra-se gravado com as cláusulas de Inalienabilidade, Incomunicabilidade e Impenhorabilidade. De acordo com a certidão de Situação Fiscal, existem débitos de IPTU nos exercícios de 1995, 1997, 2000, 2001 e 2004 até 2008, no valor de R$ 5.340,89, mais acréscimos legais. O imóvel será vendido livre e desembaraçado dos débitos de IPTU, conforme preceitua o § 3º do artigo 130 do Código Tributário Nacional. As certidões exigidas pela Consolidação das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, bem como o presente edital e o débito atualizado de IPTU, serão lidos pelo Sr. Leiloeiro no ato do pregão. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que será publicado e afixado no local de costume, cientes de que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: à vista, acrescido de 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, e custas de cartório de 1% até o máximo permitido. Caso a devedora e os usufrutuários não sejam encontrados pelo Sr. Oficial de Justiça, ficam pelo presente edital intimados da hasta pública, suprida assim a exigência contida no § 5º do Art. 687 do CPC. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos doze dias do mês de fevereiro de dois mil e oito. Eu, Vilma Souza de Abreu, escrivã, matr. 01/14609, o fiz datilografar e subscrevo. \r\n\r\nJG Id: 440996"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA \r\n\r\nCOM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nProcesso: 1997.001.082173-6\r\n\r\nAutor: FLAVIO AUGUSTO CASTRO BABO\r\n\r\nRéu: SATEPLAN CONSORCIOS LTDA\r\n\r\nRéu: NORMA BUERI DE BARROS\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Simone Gastesi Chevrand - Juiz Titular do Cartório da 25ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER aos que o presente edital, extraído dos autos da Ação de \" Cobrança \" nº 1997.001.082173-6 em curso neste Juízo, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente o executado a seguir relacionado, para ciência da Penhora efetuada por este Juízo, a qual recaiu sobre os bens descritos no Auto de Penhora e Avaliação constante às fls 468 - SALA 227 DO BLOCO 02 DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO VIA PARQUE SHOPPING SITUADO A AV. AYRTON SENNA - FREGUESIA DE JACAREPAGUÁ - RJ - REG. NO 9. R.G.I. - MATRÍCULA: 220.638 do referido feito. Ficando cientes do prazo de 15 dias para oferecerem os embargos que tiverem na forma da lei, nos termos do Art. 738 da Lei 11382 e de que este Juízo funciona na Erasmo Braga, 115 sala 305 B\r\n\r\nCEP: 20020-000 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-2173 e-mail: cap25vciv@tj.rj.gov.br. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2008. Eu, _______________ Euzinete Raibert da Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/18357, digitei. E eu, ________________ Deise Cristina da Silva - Escrivão - Matr. 01/4871, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 434705"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Simone Gastesi Chevrand - Juiz Titular do Cartório da 25ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Erasmo Braga, 115 sala 305 B CEP: 20020-000 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-2173 e-mail: cap25vciv@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Cominatória, de nº 2002.001.089611-1, movida por JOSE CLAUDIO ROCHA; NILCEIA MARQUES ROCHA em face de AMPLIART INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, objetivando CITAÇÃO PARA CIÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu AMPLIART INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, - CNPJ 30.893.754./0001-89 que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, TREZE DE DEZEMBRO DE 2007. Eu, ______________ Euzinete Raibert da Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/18357, digitei. E eu, ______________ Deise Cristina da Silva - Escrivão - Matr. 01/4871, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 437674"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Simone Gastesi Chevrand - Juiz Titular do Cartório da 25ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Erasmo Braga, 115 sala 305 B CEP: 20020-000 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-2173 e-mail: cap25vciv@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Medida cautelar inominada, de nº 2000.001.095437-4, movida por GILBERTO PINTO EL MARIRI em face de ALPHA CLUB DO BRASIL, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu:\r\n\r\nALPHA CLUB DO BRASIL, - CNPJ 02822789/0001-91\r\n\r\nque se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, OITO DE FEVEREIRO DE 2008. Eu, ______________ Euzinete Raibert da Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/18357, digitei. E eu, ______________ Deise Cristina da Silva - Escrivão - Matr. 01/4871, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 439216"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Lucia Soares Pereira Mazza - Juiz em Exercício do Cartório da 28ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Erasmo Braga, 115 sala 306 B CEP: 20020-000 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-2142 e-mail: cap28vciv@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2007.001.100606-0, movida por JOSÉ FLORENCIO BRITO DE OLIVEIRA em face de , objetivando CITAR OS TERCEIROS INTERESSADOS NA PRESENTE AÇÃO, QUE TEM POR OBJETO O IMÓVEL SITUADO NA LADEIRA DE SANTA TEREZA, Nº 15, CENTRO - RIO DE JANEIRO - RJ, MATRICULADO SOB O Nº 23993-2 - AV DO 7º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. Assim, pelo presente edital CITA OS TERCEIROS INTERESSADOS , que sem encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereçam contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Aos vinte e oito dias de novembro do ano de dois mil e sete. Eu, ______________ Barbara Costa de Souza Gomes - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/23545, digitei. E eu, ______________ Sheila Simoes Cardoso - Escrivão - Matr. 01/9591, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 437681"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "JUÍZO DA 31ª VARA CÍVEL DA CAPITAL\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte dias) da parte ré, DARIO ALVES DE OLIVEIRA, qualificação ignorada, para comparecer à Audiência Conciliatória ( Art. 277, CPC) designada para o dia 03/04/2008, às 14:45 horas na forma abaixo: A Dra. Ana Paula Pontes Cardoso,Juíza de Direito da 31ª. Vara Cível FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o citado, que por este Juízo tramita a Ação de Adjudicação Compulsória, Processo nº 2003.001.004431-5, promovida por MANUEL FONTES GONÇALVES, CPF: 261.956.667-34, em face de DARIO ALVES DE OLIVEIRA.. E, por estarem em lugar incerto e não sabido, foi expedido este Edital, que será publicado na forma da lei e afixado no local de costume.Cientes de que não sendo obtida a conciliação, deverão oferecer sua resposta, oral ou escrita, na própria audiência, acompanhada de documentos e rol de testemunhas e quesitos, se for o caso, podendo também, na oportunidade, indicar assistente técnico. O réu deverá comparecer à audiência acompanhado de advogado e o não comparecimento, injustificado, importará na presunção da veracidade dos fatos alegados pelo autor na petição inicial ( art. 319, CPC). Este Juízo funciona na Av. Erasmo Braga, 115, sala 310-C, Palácio da Justiça, Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008. Eu, Fátima Freitas Borba Silva - Escrivão - matr. 01/14.149, o subscrevo. \r\n\r\nDra ANA PAULA PONTES CARDOSO - JUÍZA DE DIREITO \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 436229"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Rossidelio Lopes da Fonte - Juiz Titular, do Cartório da 36ª Vara Cível da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Erasmo Braga, 115 sala 203 B, CEP: 20020-000 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-2242 e-mail: cap36vciv@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Execução de título extrajudicial, nº 2005.001.152255-9, requerida por HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO, em face de PAULO ROBERTO GONCALVES LABANCA E CLAUDIA FILOMENA CARDOSO VALENTE, alegando em síntese o seguinte: \"CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA PENHORA QUE GRAVOU O IMÓVEL CONSTITUÍDO PELA SALA Nº 1029 DO EDIFÍCIO SITUADO NA AV. MARECHAL CÂMARA , Nº 160, COM NUMERAÇÃO SUPLEMENTAR 33 PELA PRAÇA 22 DE ABRIL, NA FREGUESIA DE SÃO JOSÉ E A CORRESPONDENTE FRAÇÃO IDEAL DE 40/51765 DO DOMÍNIO ÚTIL DO TERRENO, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 10419-2-V, FICHA Nº 15327 DO 7º REGISTRO DE IMÓVEIS\". Assim, pelo presente edital, CITA E INTIMA OS executados PAULO ROBERTO GONCALVES LABANCA E CLAUDIA FILOMENA CARDOSO VALENTE, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de lei impugnar à penhora (quantia de R$ 290.307,86 - valor em dezembro/2006). Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, onze de fevereiro de dois mil e oito. Eu, ____________ Lidiane da Silva Ribeiro - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28605, digitei. E eu,_____________ Luiz Claudio Faria de Oliveira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/17333, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 437692"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "O MM. Juiz de Direito Dr.(a) Rossidelio Lopes da Fonte - Juiz Titular do Cartório da 36ª Vara Cível da Comarca da Capital, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos o presente edital com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Cartório da 36ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Usucapião \" nº 2003.001.132864-7, em que figura como Autor MARIA DE FATIMA DE FARIAS, e como Réu ESPOLIO DE MARIA PAES DE ALMEIDA. Foi expedido o presente Edital para CITAÇÃO de TERCEIROS INTERESSADOS para, querendo, contestar a ação supramencionada no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, caso não o faça, serão considerados verdadeiros os fatos declarados na inicial, nos termos do art. 285 do CPC. E, para que chegue ao seu conhecimento e de todos os interessados, o presente EDITAL será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, quatorze de fevereiro de dois mil e oito. \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 441011"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Regina Helena Fabregas Ferreira - Juiz Titular do Cartório da 9ª Vara de Família da Comarca da Capital, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 9ª Vara de Família, os autos da Ação de \" Divórcio consensual \" nº 2005.001.149001-7 em que é Autor RAIMUNDA VALDECI DO NASCIMENTO, RG nº 22456410-4 IFP, e Réu RAIMUNDO SILVANO DO NASCIMENTO. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 corredor D-sala 209\r\n\r\nCEP: 20020-903 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-2708 e-mail: cap09vfam@tj.rj.gov.br. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008. Eu, Mario Vinicius Rosario Wu - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28553, digitei. E eu, Vera Lucia Marcello da Silva - Escrivão - Matr. 01/5692, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440933"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "DÉCIMA SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de vinte dias, na forma abaixo, o MM Juiz de Direito, Dra. Monica Feldman de Mattos, Juiz de Direito da 12ª Vara de Familia da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER que, pelo presente edital, CITA o Sr. LUIZ CLAUDIO MUNIZ FONTINELE LIMA, brasileiro, solteiro, fazendeiro, inscrito no CPF Nº 667.517.567-04, filho de SERGIO AUGUSTO FONTINELE LIMA e DENIZE MUNIZ FONTINELE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para oferecer resposta, querendo, em audiência, na presente ação de Alimentos proposta por BERNARDO RIBEIRO FONTINELE LIMA em face de LUIZ CLAUDIO MUNIZ FONTINELE LIMA, sob pena de revelia (art. 285 do CPC), ciente de que, não contestada a presente ação, presumir-se-ão verdadeiros os fatos articulados na inicial, e INTIMA o Sr. LUIZ CLAUDIO MUNIZ FONTINELE LIMA para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento em continuação designada para o dia 08/04/08, às 14:00 hs, bem como acerca do deferimento de alimentos provisórios fixados em 01 (um) salário mínimo. Sede deste Juízo: Av. Erasmo Braga, nº 115 - Sala 212, corredor D, Centro - Rio de Janeiro/RJ. O presente edital foi afixado no lugar de costume. Rio de Janeiro, 12 de Fevereiro de 2007. Eu, Celia Regina Marques Xavier - Escrivão - Matr. 01/12205, o subscrevo. (ass) MONICA FELDMAN DE MATTOS - JUIZ DE DIREITO - Proc. nº: 2005.001.083652-2\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440944"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dra. Valeria Dacheux - Juiz de Direito do Cartório da 14ª Vara de Família da Comarca da Capital, RJ, na forma da Lei.FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria do Cartório da 14ª Vara de Família, os autos da Ação de Dissolução de Sociedade de Fato nº 1997.001.024745-0 em que é Autora NARA PINTO TRINDADE, RG nº 04.877.212-3 do IFP-RJ, CPF nº 586.975.437-20 e Réu PAULO ROBERTO DA SILVA. E, para INTIMAR a Autora para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 corredor D sl 212-A, CEP: 20020-903 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3133-3318 e-mail: cap14vfam@tj.rj.gov.br. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2008. Eu,______________ Valeria Morales Sierra - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/24831, digitei. E eu, ________________ Dorlei Ferreira Junior - Escrivão - Matr. 01/13006, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 439180"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dra. Valeria Dacheux - Juiz de Direito do Cartório da 14ª Vara de Família da Comarca da Capital, RJ, na forma da Lei.FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria do Cartório da 14ª Vara de Família, os autos da Ação de Alimentos nº 2006.001.115472-0 em que é Autor R. R. dos S. e K. R. dos S., representados por MARIA CRISTINA DOS SANTOS LELIS, RG nº 09.520.288-5 IFP, expedida em 20/11/92, CPF nº 023.775.247-61; e Réu, GEREMIAS RODRIGUES DOS SANTOS. E, para INTIMAR os Autores, na pessoa da rep. legal, para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 corredor D sl 212-A, CEP: 20020-903 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3133-3318 e-mail: cap14vfam@tj.rj.gov.br. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2008. Eu, _______________ Valeria Morales Sierra - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/24831, digitei. E eu, ________________ Dorlei Ferreira Junior - Escrivão - Matr. 01/13006, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 439170"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL PARA CITAÇÃO de todos os herdeiros, inventariantes e demais interessados, com o prazo de vinte dias, na forma abaixo: O MM. Juiz de Direito Dra. Valeria Dacheux - Juiz de Direito do Cartório da 14ª Vara de Família da Comarca da Capital, RJ, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a quantos o presente edital com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Cartório da 14ª Vara de Família, os autos da Ação Declaratória nº 2007.001.147016-4, em que figura como Autora MARIA MADALENA TORRES DE AZEVEDO, e como Réu OS POSSÍVEIS HERDEIROS DE JOAQUIM JOSÉ FERREIRA MENDES, natural de Portugal, filho de Joaquim José Mendes e Isolina Ferreira Mendes, CPF nº 033.931.007-34. Foi expedido o presente Edital para CITAÇÃO dos mesmos para, querendo, contestar a ação supramencionada no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, caso não os faça, serão considerados verdadeiros os fatos declarados na inicial, nos termos do art. 285 do CPC. E, para que chegue ao seu conhecimento e de todos os interessados, o presente EDITAL será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, VINTE E NOVE DE JANEIRO DE 2008. Eu, _____ Daicy Cordeiro Gil Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28456, digitei. E eu, ______ Dorlei Ferreira Junior - Escrivão - Matr. 01/13006, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 439175"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Katya Maria Monnerat Moniz de Aragao Daquer - Juiz Titular do Cartório da 14ª Vara de Família da Comarca da Capital, RJ, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 14ª Vara de Família, os autos da Ação de \" Execução de prestação alimentícia \" nº 2006.001.120843-0 em que é Exequente J.V.B. da S. representado por MARIA DE LOURDES RODRIGUES DA SILVA, RG nº1776806/IPC-PB ,e Executado ULISSES BEZERRA DA SILVA. E, para INTIMAR a representante legal do Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 corredor D sl 212-ACEP: 20020-903 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3133-3318 e-mail: cap14vfam@tj.rj.gov.br. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. Eu, _______________ Renan Pinto Rodrigues - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28165, digitei. E eu, ________________ Dorlei Ferreira Junior - Escrivão - Matr. 01/13006, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440968"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Katya Maria Monnerat Moniz de Aragao Daquer - Juiz Titular do Cartório da 14ª Vara de Família da Comarca da Capital, RJ, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 14ª Vara de Família, os autos da Ação de \" Revisão de alimentos \" nº 2006.001.013864-0 em que é Autor ALDOMAR PEREIRA DOS SANTOS, RG nº 072176795 IFP, expedida em 25/07/1990, CPF 907.920.097-20, e Réu A.C.DOS S. representada porDENIANE NUNES COUTINHO. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 corredor D sl 212-ACEP: 20020-903 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3133-3318 e-mail: cap14vfam@tj.rj.gov.br. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. Eu, _______________ Renan Pinto Rodrigues - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28165, digitei. E eu, ________________ Dorlei Ferreira Junior - Escrivão - Matr. 01/13006, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440974"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Katya Maria Monnerat Moniz de Aragao Daquer - Juiz Titular do Cartório da 14ª Vara de Família da Comarca da Capital, RJ, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 14ª Vara de Família, os autos da Ação de \" Execução de prestação alimentícia \" nº 2003.001.083920-8 em que é Exeqüente A.G.B. representado por CIVORA GOMES BARRETO , e Executado ADILSON DE SOUZA BARRETO. E, para INTIMAR o Executado para comprovar o pagamento integral do débito de R$ 4.000,00 ( quatro mil reais), no prazo de 24 ( vinte e quatro ) horas, sob pena de prisão , bem como juntar título executório exequendo. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 corredor D sl 212-ACEP: 20020-903 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3133-3318 e-mail: cap14vfam@tj.rj.gov.br. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. Eu, _______________ Renan Pinto Rodrigues - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28165, digitei. E eu, ________________ Dorlei Ferreira Junior - Escrivão - Matr. 01/13006, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440963"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Katya Maria Monnerat Moniz de Aragao Daquer - Juiz Titular do Cartório da 14ª Vara de Família da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Erasmo Braga, 115 corredor D sl 212-A CEP: 20020-903 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3133-3318 e-mail: cap14vfam@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Declaratória, de nº 2006.001.144615-8, movida por MARCIA FATIMA DE OLIVEIRA em face de JOSE ANIZIO CELESTINO, objetivando a declaração de reconhecimento e dissolução de união estável . Assim, pelo presente edital CITA o réu JOSE ANIZIO CELESTINO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Aos catorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Renan Pinto Rodrigues - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28165, digitei. E eu, ______________ Dorlei Ferreira Junior - Escrivão - Matr. 01/13006, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440957"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dra. Katya Maria Monnerat Moniz de Aragao Daquer - Juiz Titular do Cartório da 14ª Vara de Família da Comarca da Capital, RJ, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria do Cartório da 14ª Vara de Família, os autos da Ação de Alimentos nº 1988.001.118426-3, que se encontra em fase de EXONERAÇÃO, em que é Requerente o alimentante EDSON FIRMINO DA CRUZ BATISTA, RG nº 968.773/IFP; e, Requeridos, os alimentandos MARCEL FREITAS BATISTA e MICHEL FREITAS BATISTA. E, para INTIMAR o primeiro Requerido, MARCEL FREITAS BATISTA, para se manifestar em 5 (cinco) dias sobre o pedido de exoneração formulado pelo requerente, ciente que o seu silêncio será entendido como anuência, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 corredor D sl 212-ACEP: 20020-903 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3133-3318 e-mail: cap14vfam@tj.rj.gov.br.DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. Eu, _______________ Renan Pinto Rodrigues - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28165, digitei. E eu, ________________ Dorlei Ferreira Junior - Escrivão - Matr. 01/13006, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440951"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Andre Cortes Vieira Lopes - Juiz Titular do Cartório da 18ª Vara de Família da Comarca da Capital, RJ, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 18ª Vara de Família, os autos da Ação de \" Alimentos \" nº 2006.001.042966-9 em que são Autoras ELISA MACHADO DO O CORREA e ERIKA MACHADO DO O CORREA e Réu JOSE LUIZ DO O CORREA. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 corredor D-sala 219, CEP: 20020-903 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3133-3489 e-mail: cap18vfam@tj.rj.gov.br. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008. Eu, _______________ Renata Bastos de Moraes - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/27786, digitei. E eu, ________________ Regina Coeli de Assis Pinto Bravo - Escrivão - Matr. 01/4293, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 437728"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Andre Cortes Vieira Lopes - Juiz Titular do Cartório da 18ª Vara de Família da Comarca da Capital, RJ, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 18ª Vara de Família, os autos da Ação de \" Execução de prestação alimentícia \" nº 2002.001.106383-2 em que é Autor KAMILA ALBUQUERQUE DE AZEVEDO, rpm CLAUDIA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, e Réu MARCIO FERNANDES DE AZEVEDO. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 corredor D-sala 219, CEP: 20020-903 - Castelo - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3133-3489 e-mail: cap18vfam@tj.rj.gov.br. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008. Eu, _______________ Renata Bastos de Moraes - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/27786, digitei. E eu, ________________ Regina Coeli de Assis Pinto Bravo - Escrivão - Matr. 01/4293, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 437731"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Raemy Rangel, Cartório da 1ª Vara de Orfãos e Sucessões da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.001.172580-4, foi decretada a Interdição de Zuleika Ribeiro Bartholomeu dos Santos - brasileira, viuva, nascida em 19/12/1932, RG 3714116, IFP, CPF: 73725552720 - filha de Jose Ribeiro e de Idalina Duarte Ribeiro, residente na Casa São Luiz, na Rua General Gurião 533, Caju, Rio de Janeiro, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Marcos Ribeiro Bartholomeu dos Santo, brasileiro, casado, medico, CPF: 52898393720, RG 03.714.115-7, residente na Rua Barão de Lucena 140, apt 601- Botafogo . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, 16 de Janeiro de 2008. Eu, ___________ Heloiza Novellino Cardozo - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19622, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 420693"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Roseli Nalin - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Orfãos e Sucessões da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.001.143309-7, foi decretada a Interdição de Maria Machado da Rocha - CPF: 83690301734 - RG: 1352681 Emissor: IFP, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Astrea Rocha Nunes, Brasileira, MG, Pensionista, Separado Judicialmente, Data de Nascimento: 28/08/1934, Filiação: Pai - Mario Rocha Mãe - Maria Rocha Machado da Rocha CPF: 60475870700, RG: 1364252 Emissor: IFP. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, (a) Jose Sodre Linhares Junior - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/18284, o subscrevo. Roseli Nalin - Juiz Titular. \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440364"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de 01 ano, reproduzidos de 02 em dois meses, na forma do artigo 1.161 do CPC\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. Pedro Saraiva de Andrade Lemos - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Orfãos e Sucessões da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente CITO o ausente Antonio Alves Souza Simoes, brasileiro, filho de Durval Alves Simões e de Alzira Mendes Souza, nascido em 27/05/1953, portador da carteira de identidade 06255697-2/IFP, CPF. 316.985.907-25, residente e domiciliado em lugar não sabido, para tomar posse dos bens, chamar ao feito os possíveis herdeiros, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela Requerente nos autos 1996.001.085664-5, distribuído a este Juízo em 03/06/2006, ciente de que este Juízo funciona Erasmo Braga, 115 D/118 CEP: 20020-903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-2484 e-mail: cap01vos@tj.rj.gov.br. E para que chegue ao conhecimento de todos será publicado de dois em dois meses no prazo de um ano. E para que no futuro não possa alegar desconhecimento, mandei dar e fazer passar estes e outros iguais que serão publicados e afixados na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, onze de outubro de dois mil e sete. Eu, Marcia Dias Gomes Pinto - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19401, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 417423"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez - Juiz em Exercício do Cartório da 4ª Vara de Orfãos e Sucessões da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2003.001.109264-0, foi decretada a Interdição de Veronica Celia Coelho dos Santos, nascido(a) em 19/07/1957, filha de Arnulpho Coelho do Santos e de Geralcydes Ribeiro do Santos, certidão de nascimento nº 7180, fls. 300v, livro AA-11, emitida pelo Registro Civil da 4ª Circunscrição do Estado do Rio de Janeiro, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Sueli Maria Ribeiro dos Santos, CPF: 206.287.817-68. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2008. Eu, Marcia Dias Gomes Pinto - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19401, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 422034"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez - Juiz em Exercício do Cartório da 4ª Vara de Orfãos e Sucessões da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.001.076340-8, foi decretada a Interdição do(a) Sr.(a) Lidia Sampaio e Melo Monteiro - CPF: 817.117.357-87 - Endereço: Rua Lúcio de Mendonça, nº 32 Ap. 302 - CEP: 20270-040 - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ, nascido(a) em 06/02/1965, certidão de nascimento nº 167.331, fls. 110, livro nº 504, emitida pelo Registro Civil da 5ª Circunscrição do Estado do Rio de Janeiro, filha de Fernando Jose Monteiro e de Cândida Sampaio e Melo Monteiro, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(a) Sra. Candida de Sampaio e Melo Monteiro CPF: 018.598.347-28. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, 18 de Janeiro de 2008. Eu, Marcia Dias Gomes Pinto - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19401, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 417422"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "O DOUTOR Pedro Saraiva de Andrade Lemos, Juiz de Direito da Quarta Vara de Órfãos e Sucessões da COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que pelo presente CITA na forma do artigo 1.161 do CPC: com prazo de 20(vinte) dias JORGE DA COSTA DOS SANTOS. E, estando o Réu, brasileiro, casado, portador da identidade de nº 026204404, IFP-RJ, inscrito no PASEP 1002458043-8, motorista de táxi cooperativo do veículo VW - Santana Quantum, placa RJ - LAA 9036, CPF. 181.296.177-49, em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência de que, neste Juízo e Cartório da 4ª Vara de Órfãos e Sucessões, tramita a Ação de Declaração de Ausência nº 2003.001.023603-4, em que figura como Autora LEILA MENEZES DOS SANTOS. Bem como fica o mesmo intimado da Audiência, designada para o dia 14/03/2007, às 14:30 horas, outrossim , informo que este Juízo funciona na Avenida Erasmo Braga, nº 115, corredor-D, sala 115 - Centro/RJ. Rio de Janeiro, 17/12/2003. E para que chegue ao conhecimento de todos será publicado de dois em dois meses no prazo de um ano. E para que no futuro não possa alegar desconhecimento, mandei dar e fazer passar estes e outros iguais que serão publicados e afixados na forma da lei. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro, aos quinze dias do mês de fevereiro de 2007. Eu, Marcia Dias Gomes Pinto, Responsável pelo Expediente, Matr. 01/19401, mandei expedir este edital que conferi, concertei e por estar em ordem, subscrevo. \r\n\r\nJG - 5 de 6Id: 417425"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL\r\n\r\nO DR. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS - JUIZ DE DIREITO da Quarta Vara de Órfãos e Sucessões da COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ¿ FAZ SABER aos que o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que perante a este Juízo e respectivo Cartório, foram regularmente processados os autos de Declaração de Ausência de FERNANDO NATALINO COSTA, que é brasileiro, casado, aposentado, nascido em 25/12/1938, filho de Argemira Costa, identidade nº 01965242-9 IFP/RJ, CPF: 597.871.477-00, Certidão de Casamento nº 44060, fls. 128, livro 75, do 1º Distrito da 1ª Circunscrição do Município de Duque de Caxias do Estado do Rio de Janeiro, que recebeu o nº 2004.001.046192-5 e teve como requerente HORONDINA DA CONCEIÇÃO COSTA, que o fez base no art. 1.159 do Código de Processo Civil Brasileiro, alegando estar o mesmo em lugar incerto e não sabido, tendo sido nomeada como curadora de FERNANDO NATALINO COSTA, em sentença prolatada em 24 de maio de 2007. Para que a notícia chegue ao conhecimento de todos é expedido o presente edital que será afixado no local próprio e publicado de acordo com a lei. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro, aos cinco dias do mês de junho de 2007. Eu, Livia da Silva Tavares, Mat.01/25248, Subst. do Responsável pelo Expediente, mandei expedir este edital que conferi e por estar em ordem, subscrevo.\r\n\r\nJG - 5 de 6Id: 417424"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez - Juiz em Exercício do Cartório da 4ª Vara de Orfãos e Sucessões da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.001.167394-4, foi decretada a Interdição do(a) Sr.(a) Roberto Ferreira Segóvia - CPF: 13476974707, nascido(a) em 26/06/1986, filho de Roberto Pierre Segovia e de Rita de Cassia Ferreira Dias, certidão de nascimento nº 25060, livro 42-A, fls. 66vº, emitida pelo Registro Civil do 5º Distrito do Município de Nova Iguaçu do Estado do Rio de Janeiro, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(a) Sr. Roberto Pierre Segóvia, CPF: 16255496104. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, 23 de Janeiro de 2008. Eu, Marcia Dias Gomes Pinto - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19401, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 422037"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Tereza Cristina Sobral Bittencourt Sampaio - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara de Orfãos e Sucessões da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.001.118611-2, foi decretada a Interdição de Philippe Cordeiro Croix, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria Cristina Marques Cordeiro Viro, CPF: 21242380787. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008. Eu, ___________ Walter Neno Rosa Filho - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/23522, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440413"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "COMARCA DA CAPITAL - RJ\r\n\r\nJUÍZO DE DIREITO DA QUINTA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES \r\n\r\nEDITAL de 1º, 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da ação de Inventário dos bens deixados por AURORA DE ALMEIDA RANGEL e WANDA RANGEL SANTORO, na forma abaixo:- Processo de nº 1991.001.134072-8. A Doutora TEREZA CRISTINA SOBRAL BITTENCOURT SAMPAIO, Juíza de Direito da Vara acima, faz saber, especialmente aos herdeiros e/ou sucessores, de que foi designada a data de 18/02/2008 e 06/03/2008, às 13:00 horas, no Átrio do Fórum, a Av. Erasmo Braga nº 115 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, pela Leiloeira Pública Silvani Lopes Dias, para a realização, respectivamente, do 1º leilão obedecida a avaliação e do 2º Leilão pela melhor oferta, na forma estabelecida no artigo 1.115 do CPC, do imóvel localizado na RUA IAÇU Nº 336 - CAMPO GRANDE - RIO DE JANEIRO/RJ, composto por prédio recuado do alinhamento da via pública, de feitio platibanda, tendo na fachada janelas gradeadas. Construção de concreto armado e tijolos, coberta de telhas, com sala, dois quartos, cozinha e banheiro e aos fundos prédio em início de construção. O terreno mede 20,00m. de frente e fundos, por 36,0m. de ambos os lados, confrontando à direita com terreno de Clemente da Costa Oliveira ou sucessores;à esquerda com o prédio nº 671, da Rua Viúva Dantas, de propriedade de Salustiano Ferreira da Silva e pelos fundos com o prédio 683 da Rua Viúva Dantas; matriculado no Cartório do 4º Ofício do RGI sob o nº 184.355; cadastrado na Prefeitura pelo nº 03233251; avaliado em 22/10/2001, por R$ 70.000,00 (setenta mil reais), equivalentes à 62.040,24 ufirs, correspondentes nesta data à R$ 113.273,07 (cento e treze mil, duzentos e setenta e três reais e sete centavos). Ficam cientes os interessados de que o imóvel será vendido livre de débitos de IPTU, sendo procedido na forma do parágrafo único do art. 130 do Código Tributário Nacional; sendo encargo do arrematante a regularização do mesmo junto ao RGI e à Prefeitura, bem como sua desocupação. No ato da arrematação serão pagos: preço à vista ou a prazo de até quinze dias, na forma do art. 690, do CPC, mediante apresentação no ato, do sinal de 30% do valor ofertado, como caução idônea, comissão da leiloeira de 5%, ISS de 0,25% e posteriormente, custas, conforme tabela; sendo devida a comissão acima em caso de exercício do direito de preferência. Para conhecimento geral, foi expedido o presente Edital. Rio de Janeiro/RJ, 15 de janeiro dois mil e oito. Eu, (Claudio Roberto Ennes Nogueira da Silva - Subst. Responsável pelo Expediente), fiz digitar, subscrevo e assino, por autorização da MM. Dra. Juíza de Direito.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 420699"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Tereza Cristina Sobral Bittencourt Sampaio - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara de Orfãos e Sucessões da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.001.056984-4, foi decretada a Interdição de Maria das Gracas Monteiro Dias, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) ANDRE LUIZ IGNACIO MONTEIRO DIAS . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008. Eu, ___________ Walter Neno Rosa Filho - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/23522, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440407"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Tereza Cristina Sobral Bittencourt Sampaio - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara de Orfãos e Sucessões da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.001.127048-0, foi decretada a Interdição de Marcos Santos de Santana, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Cosme Sidronio de Santana, CPF: 02900787769. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008. Eu, ___________ Walter Neno Rosa Filho - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/23522, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440401"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Denise Nicoll Simoes de Sousa - Juiz Titular do Cartório da 6ª Vara de Orfãos e Sucessões da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.001.085521-0, foi decretada a Interdição Parcial de Angelia Alvarez Canabarro Lucas , brasileira, solteira, do lar, RG 02221333-4 IFP/RJ, CPF 409.895.697-72, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Rogenio Alvarez Canabarro Lucas, CPF: 128.171.477-15. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2007. Eu, ___________ Carlos Antonio de Jesus Goncalves - Escrivão - Matr. 01/6622, o subscrevo.\r\n\r\n3 de 3Id: 384759. Valor: R$ 404,60"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Denise Nicoll Simoes de Sousa - Juiz Titular do Cartório da 6ª Vara de Orfãos e Sucessões da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.001.091352-0, foi decretada a Interdição de Izabel Monteiro da Silva Lucchesi - sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Jose Geraldo Silva Lucchesi CPF: 86682881720 RG: 063782318 Emissor: IFP. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, 22 DE JANEIRO DE 2008. Eu, ___________ Camilo Augusto Magalhaes Pereira - Subst. do Escrivão - Matr. 01/9100, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 420703"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de 01 ano, reproduzidos de 02 em dois meses, na forma do artigo 1.164 do CPC\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Denise Nicoll Simoes de Sousa - Juiz Titular do Cartório da 6ª Vara de Orfãos e Sucessões da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente ANUNCIO A ARRECADAÇÃO dos bens do(a) AusenteSergio Augusto Mata da Silveira - Nacionalidade Brasileira - Endereço não informado para tomar posse dos bens, chamar ao feito os possíveis herdeiros, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela Requerente nos autos 1993.001.103249-2, distribuído a este Juízo em22/11/1993ciente de que este Juízo funcionaErasmo Braga, 115 D/119 CEP: 20020-903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-2486 e-mail: cap06vos@tj.rj.gov.br. Assim, pelo presente edital que será publicado e afixado no local de costume, na sede do Juízo. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, 05 DE JUNHO DE 2007. Eu, ______________ Camilo Augusto Magalhaes Pereira - Subst. do Escrivão - Matr. 01/9100, digitei. E eu, ______________ Carlos Antonio de Jesus Goncalves - Escrivão - Matr. 01/6622, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 5 de 6Id: 417433"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de 01 ano, reproduzidos de 02 em dois meses, na forma do artigo 1.164 do CPC\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Pedro Saraiva de Andrade Lemos - Juiz em Exercício do Cartório da 8ª Vara de Orfãos e Sucessões da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente foi declarada a AUSÊNCIA de SEBASTIÃO NETTO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, CPF Nº042.461.077-94, nascido em 03 de março de 1930, filho de Joaquim Alves de Oliveira e de Caetana Maria de Oliveira, convocando o AUSENTE para tomar posse dos bens, chamar ao feito os possíveis herdeiros, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela Requerente nos autos 1999.001.100968-9, distribuído a este Juízo em27/07/1999ciente de que este Juízo funcionaErasmo Braga, 115 D/115 CEP: 20020-903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 2588-2119 e-mail: cap08vos@tj.rj.gov.br. Assim, pelo presente edital que será publicado e afixado no local de costume, na sede do Juízo. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2007. Eu, ______________ Walter Moreira Lisboa - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/24810, digitei. E eu, ______________ Ivaneli Vieira de Carvalho - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/23917, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 6Id: 417437"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de 01 ano, reproduzidos de 02 em dois meses, na forma do artigo 1.161 do CPC\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marcia Ferreira Alvarenga - Juiz Titular do Cartório da 11ª Vara de Orfãos e Sucessões da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente ANUNCIO A ARRECADAÇÃO dos bens do(a) Ausente Bernardo do Rosario, para tomar posse dos bens, chamar ao feito os possíveis herdeiros, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela Requerente nos autos 2001.001.051922-2, distribuído a este Juízo em 23/04/2001,ciente de que este Juízo funciona, Av.Erasmo Braga, 115 - sala 111/D CEP: 20020-903 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3133-2122 e-mail: cap11vos@tj.rj.gov.br. Assim, pelo presente edital que será publicado e afixado no local de costume, na sede do Juízo. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, treze dias do mês de junho do ano dois e sete. Eu, Celia Regina Pinudo da Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/13143, digitei. E eu, Shirley Goncalves Pereira - Escrivão - Matr. 01/5674, o subscrevo.(as)Marcia Ferreira Alvarenga- Juiz de Direito\r\n\r\nJG - 5 de 6Id: 417440"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "PRIMEIRA VARA EMPRESARIAL \r\n\r\nJUIZ: DR. LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nPROCESSO Nº 2007.001.095987-0\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n(Art. 98, § 1º da L.F.)\r\n\r\nAos interessados que se encontra em Cartório a Habilitação de Crédito de EDMILSON LOPES DA COSTA na Falência de MF DE ARKI SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA., no valor de R$ 4.055,82 (quatro mil e cinqüenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Rio de Janeiro, 14/02/2008. Antônio Baptista de Oliveira Silva, Escrivão.\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 440431"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nPRIMEIRA VARA EMPRESARIAL \r\n\r\nJUIZ: Dr. LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nPROCESSO Nº: 2004.001.118808-6\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n(Art. 22, III, a, da LEI 11.101/2005)\r\n\r\nO Dr. MARIO REIS XAVIER JÚNIOR, Primeiro Liquidante Judicial, da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, Administrador Judicial da Falência de MALUCO CAR MECÂNICA LANTERNAGEM E PINTURA LTDA - ME, comunica a todos os credores e interessados, que se encontra à disposição dos mesmos diariamente, das 12:00 às 13:00 horas, na Av. Erasmo Braga, 115, Sala 310-B. Eu, Ana Paula Paiva Almeida, Técnico Judiciário digitei e Antônio Baptista de Oliveira Silva, Escrivão, subscreve.\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 440453"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nPRIMEIRA VARA EMPRESARIAL \r\n\r\nJUIZ: DR. LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nPROCESSO Nº 2007.001.169018-8\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n(Art. 98, § 1º da L.F.)\r\n\r\nAos interessados que se encontra em Cartório a Habilitação de Crédito de PAULO SÉRGIO BARBOSA na Falência de MF DE IMPÉRIO LISAMAR S A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, no valor de R$ 12.859,85 (doze mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Rio de Janeiro, 14/02/2008. Antônio Baptista de Oliveira Silva, Escrivão.\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 440449"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nPRIMEIRA VARA EMPRESARIAL \r\n\r\nJUIZ: DR. LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nPROCESSO Nº 2007.001.163031-3\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n(Art. 98, § 1º da L.F.)\r\n\r\nAos interessados que se encontra em Cartório a Habilitação de Crédito de JAQUES DOS SANTOS CALDAS na Falência de MF DE PHP TEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 1.980,59 (mil novecentos e oitenta reais e cinqüenta e nove centavos). Rio de Janeiro, 14/02/2008. Antônio Baptista de Oliveira Silva, Escrivão.\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 440436"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "PRIMEIRA VARA EMPRESARIAL \r\n\r\nJUIZ: DR. LUIZ ROBERTO AYOUB\r\n\r\nPROCESSO Nº 2007.001.088885-0\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n(Art. 98, § 1º da L.F.)\r\n\r\nAos interessados que se encontra em Cartório a Habilitação de Crédito de LEVINA MARIA DA PENHA na Falência de MF DE DECORARTE ARMÁRIOS E COZINHAS., no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Rio de Janeiro, 14/02/2008. Antônio Baptista de Oliveira Silva, Escrivão.\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 440439"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "2ª VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nMASSA FALIDA DE COMPANHIA INDUSTRIAL FARMACÊUTICA \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nComunico que se encontram em cartório para fins de Impugnação, no PRAZO LEGAL, os autos da HABILITAÇÃO DE CRÉDITO: Processo nº 2007.001.186652-7 - DALVA INÁCIO DE OLIVEIRA : R$ 10.451,98 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e oito centavos). Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. Eu, Sheila Lopes TAJ., digitei. E eu, Fernando Limeira Gomes, Escrivão, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 440341"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "AVISO\r\n\r\n(art. 98 da Lei de Falência)\r\n\r\nFalência de: TRANSFORTE VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nComunico aos interessados, que se encontra em cartório, para fins de impugnação no prazo de 10 (dez) dias, a Habilitação de Crédito formulada por VITOR DIAS DA SILVA, no processo 2008.001.019331-0, no valor de R$ 803.833,77. Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008. Eu, Alessandra Santos Neto do Couto - Matr. 01/29150 digitei e eu Sergio Rocha da Silva\r\n\r\nAssino por ordem do MM. Juiz de Direito.\r\n\r\nJG - 2 de 2Id: 439056"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "AVISO\r\n\r\n(art. 98 da Lei de Falência)\r\n\r\nFalência de: TEL TERMO ENGENHARIA LTDA. \r\n\r\nComunico aos interessados, que se encontra em cartório, para fins de impugnação no prazo de 10 (dez) dias, a Habilitação de Crédito formulada por SIDNEY AZEREDO, no processo 2003.001.003939-3, no valor de R$ 38.771,98. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. Eu, Alessandra Santos Neto do Couto - Matr. 01/29150 digitei e eu Sergio Rocha da Silva\r\n\r\nAssino por ordem do MM. Juiz de Direito.\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 440352"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA EMPRESARIAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nM.F. DE POCAPO SEVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA\r\n\r\nAos interessados que se encontram em cartório os autos da HABILITAÇÃO DE CRÉDITO formulado por SÉRGIO FÉLIX DE LIMA\r\n\r\nno valor de R$ 17.169,71 sendo-lhes concedido o prazo de 10 (dez ) dias para apresentarem impugnações ao mesmo. Rio, 13 de fefereiro de 2008. Maria Carmelina Oliveira, subst. da Escrivã. \r\n\r\nJG - 2 de 2Id: 439064"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nM.F. de REAL EMBALAGENS S/A. (PROC. Nº 2002.001.133756-7)\r\n\r\nQUADRO GERAL DE CREDORES\r\n\r\nCompanhia Siderúrgica Nacional R$ 2.155.714,54\r\n\r\nIndustria Nacional de Aços Laminados INAL S/A R$ 605.568,39\r\n\r\nICI Packaging Coatings Ltda R$ 593.943,56\r\n\r\nGrace Brasil Ltda R$ 86.395,95\r\n\r\nThe Valspar Corporation Ltda R$ 147.686,46\r\n\r\nSigma Com. Ind. Export. e Repres. Ltda R$ 24.154,06\r\n\r\nAgfa - Gevaert doBrasil Ltda R$ 23.434,84\r\n\r\nPPG Industrial do Brasil R$ 22.121,03\r\n\r\nBanco Safra S/A R$ 153.712,00\r\n\r\nBanco Fibra S/A R$ 853.153,89\r\n\r\nBanco BCN S/A R$ 384.535,08\r\n\r\nBanco Sudameris Brasil S/A R$ 976.712,27\r\n\r\nBanco Rural S/A R$ 481.061,32\r\n\r\nBanco do Estado do Rio Grande do Sul S/A R$ 1.620.926,04\r\n\r\nBanco Bradesco S/A R$ 765.921,84\r\n\r\nBanco do Brasil S/A R$ 1.201.780,00\r\n\r\nVGK Engenharia e Comércio Ltda R$ 9.388,00\r\n\r\nKodak Polychrome Graphics Brasil Ltda R$ 26.274,22\r\n\r\nBMBA - Belgo Mineira Bekaert Arames S/A R$ 10.427,97\r\n\r\nIndústria de Papel e Papelão São Roberto S/A R$ 6.471,80\r\n\r\nAG - Remy Stretch Fil do Brasil Ltda R$ 2.701,03\r\n\r\nAfiadora S.I.A.S.A Indústria e Comércio Ltda R$ 1.746,00\r\n\r\nArco Comercial Elétrica Ltda R$ 2.268,00\r\n\r\nBandeirante Química Ltda R$ 1.163,54\r\n\r\nByale Comercial Ltda R$ 768,00\r\n\r\nCromar Vernizes Gráficos Ltda R$ 1.159,95\r\n\r\nCromos S/A Tintas Gráficas R$ 2.237,79\r\n\r\nIndústria de Embalagens Poloni Ltda R$ 4.939,86\r\n\r\nKluber Lubrification Especiais Ltda R$ 2.652,32\r\n\r\nMarluvas Calçados de Segurança Ltda R$ 2.360,94\r\n\r\nMetalmag Produtos Magnéticos Ltda R$ 1.529,38\r\n\r\nMetalúrgica Frenoflex Ltda R$ 1.967,96\r\n\r\nPlastpel Embalagens Ltda R$ 6.588,12\r\n\r\nRoller - Sul Importação e Comércio Ltda R$ 1.920,00\r\n\r\nSehi Sistemas de Lubrificação Ltda R$ 2.423,85\r\n\r\nSilmar Química e Indústria Ltda R$ 2.869,02\r\n\r\nMetalúrgica Rio de Janeiro Ltda R$ 9.704,15\r\n\r\nRio de Janeiro, 22/12/2005. Ubiratan José de Miranda Costa, Síndico - 4º Liquidante Judicial, FERNANDA GALLIZA DO AMARAL, Juíza de Direito. \r\n\r\nJG - 2 de 2Id: 439062"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA EMPRESARIAL\r\n\r\nDA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n(art. 98, § 1º da Lei de Falência)\r\n\r\nComunico aos interessados, que se encontra em cartório, para fins de impugnação no prazo de 10 (dez) dias, a Habilitação de Crédito formulada por HUMBERTO JOSÉ GONÇALVES ROCHA no processo 2008.001.013698-2, no valor de R$ 10.564,05, na Falência de Bloch Editores S/A. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008, Barbara Talia Goncalves de Freitas Galhardo - Escrivã - matr. 01/17420.\r\n\r\nJG - 2 de 2Id: 439239"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "JUIZO DE DIREITO DA 5ª VARA EMPRESARIAL\r\n\r\nDA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n(art. 98, § 1º da Lei de Falência)\r\n\r\nComunico aos interessados, que se encontra em cartório, para fins de impugnação no prazo de 10 (dez) dias, a Habilitação de Crédito formulada por PENTEX DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA no processo 2008.001.014517-0, no valor de 52.935,3916 UFIR'S, na Falência de CASA MATTOS PAPELARIA E LIVRARIA S/A. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008. Barbara Talia Goncalves de Freitas Galhardo - Escrivã - matr. 01/17420.\r\n\r\nJG - 2 de 2Id: 439241"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "6ª VARA EMPRESARIAL \r\n\r\nMASSA FALIDA DE SFAL FUNDIÇÃO DE AÇOS E LIGAS LTDA.\r\n\r\n(PROCESSO nº 1998.001.157140-7)\r\n\r\nQUADRO GERAL DE CREDORES CONSOLIDADO \r\n\r\nCRÉDITOS FISCAIS\r\n\r\nFazenda Estadual (fls.305) 1.404.434,90 UFIRs\r\n\r\nFazenda Nacional (fls.694) 144.250,51 \r\n\r\nS u b t o t a l 144.250,51\r\n\r\nCRÉDITOS TRABALHISTAS COM JULGAMENTO\r\n\r\nAdão Soares Marques (proc.04/099091-0) 13.470,79\r\n\r\nAdemir Resende (proc.00/014175-4) 3.164,11\r\n\r\nAntônio Brasiliano Barbosa(proc.04/065339-5) 8.954,95\r\n\r\nCarlos Henrique Ferreira (Proc.03/132696-1) 8.970,00\r\n\r\nCarlos Jorge Esp.Santos Camacho (Proc.02/002639-6)15.000,00\r\n\r\nCícero Gonçalves Ramalho (Proc.04/018158-8) 62.844,85\r\n\r\nDaniel dos Santos (Proc.03/061129-5) 6.928,89\r\n\r\nDario Machado de Almeida (Proc.01/014434-3) 7.076,19\r\n\r\nGelcileneo Salustriano da Silva (Proc.01/014255-3) 8.600,85\r\n\r\nHélio Meirelles da Silva (Proc.02/002637-2) 18.354,86\r\n\r\nHugo Ferreira de Oliveira (Proc.04/045094-0) 95.792,67\r\n\r\nIvanir Luiz Machado (Proc.00/013777-3) 1.019,81\r\n\r\nJosé Flávio Travassos (Proc.00/013804-4) 1.500,00\r\n\r\nJosé Leite do Nascimento (Proc.03/097567-0) 18.700,56\r\n\r\nJosé Luiz de Freitas (Proc.00/014092-8) 700,00\r\n\r\nJosimar Vieira da Silveira (Proc.05/139020-5) 1.345,33\r\n\r\nJúlio José Dorneles Calixto Costa (Proc.013804-4) 6.060,34\r\n\r\nKelson Pereira de Andrade (Proc.13804) 14.124,00\r\n\r\nLeandro Morais da Silva (Proc.00/014142-1) 2.124,15\r\n\r\nLuís Ricardo Fuziyama (Proc.01/014452-1) 20.712,49\r\n\r\nMaria José de Oliveira (Proc.03/132697-3) 19.542,75\r\n\r\nMarlene Gonçalves Barbosa (Proc.04/019493-5) 15.737,85\r\n\r\nNelino da Silva (Proc.00/013804-4) 6.989,59\r\n\r\nNelson Pereira de Andrade (Proc.00/013804-4) 14.124,00\r\n\r\nRaimundo Simeão da Silva (Proc.00/013804-4 10.736,03\r\n\r\nRoberval de Oliveira Figueiredo (Proc.013804-4) 1.494,98\r\n\r\nSérgio da Costa Claro (Proc.01/014199-9) 7.768,49\r\n\r\nSeverino Araújo da Silva (proc.14159) 36.568,52\r\n\r\nS u b t o t a l 428.407,05\r\n\r\nCRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS JULGADOS\r\n\r\nLiquid Carbonic Indústrias S.A. (proc.00/013731-5) 2.160,63\r\n\r\nUNIBANCO - União de Banco Brasileiros S.A. 70.823,44\r\n\r\nUNIBANCO - União de Banco Brasileiros S.A. 13.893,97\r\n\r\nS U B T O T A L 86.878,04\r\n\r\nCRÉDITOS JULGADOS EXTINTOS\r\n\r\nAndré Crispim Januário (Proc.06/092230-1) \r\n\r\nINSS (Proc.04/066934-2) \r\n\r\nEisenhower Lleal Parreiras (proc.06/092224-6) \r\n\r\nTOTAL 659.535,60\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de dezembro de 2007.\r\n\r\nJuíza: Dra. Maria Isabel Paes Gonçalves\r\n\r\nSíndico: José Roberto Carneiro Mattos\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 441024"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "SÉTIMA VARA EMPRESARIAL DA CAPITAL\r\n\r\nJUIZ DE DIREITO DR. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nM.F. DE EMPRESA DE VIP RIO DE REPAROS NAVAIS LTDA.\r\n\r\nAos interessados que se encontra em Cartório a habilitação de crédito, formulada por:\r\n\r\nDOMINGOS PINTO LEITE NETO, com o crédito de R$ 3.451,81 (três mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos), para, no prazo legal, apresentarem as impugnações que tiverem, Rio, 12 de fevereiro de 2008 - Sérgio Vieira de Mello - Escrivão.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 437714"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "SÉTIMA VARA EMPRESARIAL DA CAPITAL\r\n\r\nJUIZ DE DIREITO DR. CEZAR AUGUSTO RODRIGUES COSTA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nM.F. DE EMPRESA SOCIEDADE EDUCADORA PEDRO II SEPE.\r\n\r\nAos interessados que se encontra em Cartório a habilitação de crédito, formulada por:\r\n\r\nARMINDO FERREIRA DA SILVA, com o crédito de R$ 23.766,90, para, no prazo legal, apresentarem as impugnações que tiverem, Rio, 12 de fevereiro de 2008 - Sérgio Vieira de Mello - Escrivão.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 437710"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "4ª Vara Criminal\r\n\r\nJuiz Titular: Maria Angelica Guimaraes Guerra Guedes \r\n\r\nJuizo de Direito da Cartrio da 4 Vara Criminal \r\n\r\nComarca da Capital\r\n\r\nO(A) Dr(a). Maria Angelica Guimaraes Guerra Guedes, Juiz Presidente do Cartório da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, faz saber aos que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que serão submetidos a julgamento, no período de 01/03/2008 à 31/03/2008 os réus abaixo relacionados: \r\n\r\n04/03/2008 09:00 \r\n\r\n2003.001.029629-8 \r\n\r\nRéu : ADILSON GOMES DE OLIVEIRA (Réu Preso) \r\n\r\nAdvogado : DEFENSORIA PUBLICA (DP000001) \r\n\r\n06/03/2008 09:00 \r\n\r\n2003.001.010149-9 \r\n\r\nRéu : DIOGO DA SILVA CUNHA \r\n\r\nAdvogado : MANUEL DE JESUS SOARES (RJ019552) \r\n\r\nAdvogado : LEONARDO PASTANA SIQUEIRA (RJ116198E) \r\n\r\nAssistente : SANDRA LUCIA DA COSTA \r\n\r\nAdvogado : PEDRO ROBERTO DA SILVA PEREIRA (RJ084724) \r\n\r\nAdvogado : DYRCE DRACH (RJ000916) \r\n\r\nAdvogado : JULIANA OLIVEIRA CAVALCANTI BARROS (RJ162727E) \r\n\r\n11/03/2008 09:00 \r\n\r\n2003.001.092437-6 \r\n\r\nRéu : LUIS CLAUDIO DA SILVA SANTOS \r\n\r\nAdvogado : LUIZ CARLOS CAVALCANTI AZENHA (RJ107091) \r\n\r\nAdvogado : VINICIUS MAMEDE GOMES (RJ106878) \r\n\r\n13/03/2008 09:00 \r\n\r\n2004.001.139377-0 \r\n\r\nAssistente de acusação : ALDO PEREIRA LODI \r\n\r\nAssistente de acusação : AMALIA CONCEICAO LODI \r\n\r\nAssistente de acusação : ANSELMO PIRES DE SOUZA \r\n\r\nRéu : SIMOME DE MELO LODI (Réu Preso) \r\n\r\nAdvogado : CÉSAR TEIXEIRA DIAS (RJ031988) \r\n\r\nAdvogado : FELIPE MOZART DIAS COELHO (RJ155712E) \r\n\r\n25/03/2008 09:00 \r\n\r\n2004.001.047695-3 \r\n\r\nRéu : CARLOS ALBERTO CYPRIANO \r\n\r\nAdvogado : DEFENSOR PÚBLICO (TJ000002) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, especialmente dos advogados supra, expediu-se o presente edital de intimação, cientes de que este juízo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 Corredo C Sala 208 Centro - Rio de Janeiro - RJ, e de que deverão devolver os processos de pauta pelo menos seis (06) dias antes de cada julgamento. Eu, Evandro Bendito da Silva, Técnico/Analista Judiciário - DEIGE, o digitei e subscrevo. A(o) Dr(a). Maria Angelica Guimaraes Guerra Guedes - Juiz Presidente.\r\n\r\nId: 441281"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 DIAS)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Luciano Silva Barreto - Juiz Titular do Cartório da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Sandro Moreira e Silva - Data de Nascimento: 15/06/1971 Idade: 36 - Filiação: Pai - Valdete Rosa e Silva Mãe - Vera Lucia Moreira e Silva - RG: 07029195-0 Emissor: IFP - Endereço não informado, acusado nos autos de nº 2008.001.002026-8, oriundo do Registro de Ocorrência, nº 4471/06 de 07/07/2006, da 5ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 147 do CP - Ameaça, . Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Av. Erasmo Braga, 115 L II sala 512\r\n\r\n- Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 24/03/08 às 13:00, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2008. Eu, ______________ Sonia Regina Melo Franca - Escrivão - Matr. 01/5575, o subscrevo.\r\n\r\nLuciano Silva Barreto - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 441284"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Luciano Silva Barreto - Juiz Titular do Cartório da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Josinaldo Cunha Queiroz - Endereço não informado, acusado nos autos de nº 2006.001.083546-5, oriundo do Registro de Ocorrência, nº 5204/05 de , da 12ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 329 do CP - Resistência, . Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Av. Erasmo Braga, 115 L II sala 512\r\n\r\n- Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 15/04/2008 às 14:00, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. Eu, ______________ Sonia Regina Melo Franca - Escrivão - Matr. 01/5575, o subscrevo.\r\n\r\nLuciano Silva Barreto - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 441286"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de QUINZE (15) DIAS)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Luciano Silva Barreto - Juiz Titular do Cartório da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Frederico Pereira da Silva - Nacionalidade Brasileira - RJ - Profissão: Camelô - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 12/02/1987 Idade: 21 - Filiação: Mãe - Teresinha Pereira da Silva - IFP/DETRAN: 21.011.327-0 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço não informado, acusado nos autos de nº 2007.001.061974-7, oriundo do Registro de Ocorrência, nº 423/06 de 20/01/2006, da 14ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 331 do CP - Desacato, . Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Av. Erasmo Braga, 115 L II sala 512\r\n\r\n- Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 02/04/2008 às 13:15, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008. Eu, ______________ Sonia Regina Melo Franca - Escrivão - Matr. 01/5575, o subscrevo.\r\n\r\nLuciano Silva Barreto - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 440899"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Réu preso\r\n\r\nEDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA\r\n\r\nCom o prazo de 10 dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Luciano Silva Barreto - Juiz Titular do Cartório da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou:\r\n\r\nRef. processo: 2007.001.097617-9, Ação Art. 155, caput do CP - Furto, Julio Cesar Soares Quintanilha - Nacionalidade Brasileira - Data de Nascimento: 01/03/1984 Idade: 23 - Filiação: Pai - Wilson Antunes Quintanilha Mãe - Ana Lucia Francisco Soares - Endereço: LADEIRA Dso Tabajaras, nº 118 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ, \" ...Ex positis, com esteio no art.386, inciso VI, do CPP, JULGO IMPROCEDENTE, o pedido contido na denúncia e, em sua decorrência ABSOLVO JULIO CESAR SOARES QUINTANILHA da acusação que lhe foi lançada nesta ação penal...\".\r\n\r\nE como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, ficam os ditos RÉUS intimados da Sentença Absolutória acima referida, bem como o prazo legal de 5 dias para da mesma apelarem, querendo, cientes de que a sede deste Juizo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 L II sala 512\r\n\r\n- Centro - Rio de Janeiro - RJ. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, . Eu, ______________ Antonio Jorge da Costa Estrada - Analista Judiciário - Matr. 01/18753, digitei. E eu, ______________ Sonia Regina Melo Franca - Escrivão - Matr. 01/5575, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 440901"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA\r\n\r\nCom o prazo de 60 DIAS\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Rodrigo Jose Meano Brito - Juiz de Direito do Cartório da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou:\r\n\r\nRef. processo: 2007.001.002141-6, Ação Art. 302, caput da Lei 9.503/97 - Homicídio culposo, João Marcos Saurbronn Silva - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Profissão: Estudante - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 16/08/1985 Idade: 22 - Filiação: Pai - Valdecir de Oliveira Silva Mãe - Rozimar Sauerbronn Silva - RG: 020673431-1 Emissor: IFP - Endereço: TRAVESSA Lopes da Cunha, nº 113 / Apto. 504 - CEP: 24120-090 - Fonseca - Niterói - RJ - Tel.: 27217150/97465767, ...\" ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA DO ESTADO. Em conseqüência, ABSOLVO JOÃO MARCOS SAUERBRONN SILVA na forma do art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal. Sem custas.\". E como não tenha sido possível intima-lo pessoalmente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, fica o dito RÉU intimado da Sentença acima referida, bem como o prazo legal de 5 dias para da mesma apelar, querendo, ciente de que a sede deste Juizo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 L II sala 510 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, AOS 14 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2008. Eu, ______________ Sylvio Rodrigues Fernandes - Subst. do Escrivão - Matr. 01/14543, digitei. E eu, ______________ Ana Luiza Vera Barbosa de Jesus - Escrivão - Matr. 0113810, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 441297"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 DIAS)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Rodrigo Jose Meano Brito - Juiz de Direito do Cartório da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Josineide Soares Silva - Nacionalidade Brasileira - Profissão: Caseiro - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 06/08/1975 Idade: 32 - Filiação: Pai - Não Declarado Mãe - Iracema Salvino dos Prazeres - Endereço: RUA Roberval Cordeiro de Farias, nº 431 - CEP: 22795-325 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: 88718942, acusado nos autos de nº 2007.001.212954-1, oriundo do Inquérito, nº 11165/05 de 29/06/2006, da 16ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 244, caput do CP - Deixar de prover à subsistência do cônjuge ou filho menor de 18 anos, Art. 244, Caput do Cp - Deixar de Prover À Subsistência do Cônjuge Ou Filho Menor de 18 Anos. Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Av. Erasmo Braga, 115 L II sala 510 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 25/03/2008 às 12:45, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2008. Eu, ______________ Ana Luiza Vera Barbosa de Jesus - Escrivão - Matr. 01/13810, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 441296"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 DIAS)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Rodrigo Jose Meano Brito - Juiz de Direito do Cartório da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Carlos Alberto Fortunato da Silva - Nacionalidade Brasileira - AL - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 23/10/1951 Idade: 56 - Filiação: Pai - Propicio Fortunato da Silva Mãe - Ilza Carmen Cabral - RG: 03879978-9 Emissor: IFP - Endereço: RUA Gonçalves Dias, nº 89 / Sala 403-A - CEP: 20050-030 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: 32871295/32871005; RUA Lagoa Clara, nº 49 / Bloco 9 / Apto. 503 - CEP: 21051-370 - Inhaúma - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: 32871005/32871295; RUA Mário Portela, nº 40 - CEP: 22241-000 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 2003.001.055966-2, oriundo do Inquérito, nº 34/02 de 09/09/2002, da Polinter - Delegacia de Capturas e Polícia Interestadual - Sto. Cristo, como incurso no Art. 171, Caput do Cp - Estelionato; Art. 304 do Cp - Uso de Documento Falso N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material, Art. 171, Caput do Cp - Estelionato; Art. 304 do Cp - Uso de Documento Falso N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material. Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Av. Erasmo Braga, 115 L II sala 510 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 13/03/2008 às 13:40, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2008. Eu, ______________ Ana Luiza Vera Barbosa de Jesus - Escrivão - Matr. 01/13810, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 441295"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Réu preso\r\n\r\nEDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA\r\n\r\nCom o prazo de 60 DIAS\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Rodrigo Jose Meano Brito - Juiz de Direito do Cartório da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou:\r\n\r\nRef. processo: 2007.001.098383-4, Ação Art. 155, § 4º Inciso IV do Cp - Furto Qualificado em Concurso de Pessoas E Art. 155, § 4º, Inciso II do Cp - Furto Com Abuso de Confiança, Ou Mediante Fraude, Escalada..., ÚLTIMA FIGURA, Carlos Alberto Conceição Oliveira Silva - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 27/09/1987 Idade: 20 - Filiação: Pai - Carlos Augusto da Conceição Mãe - Maiza de Oliveira - Endereço: RUA Saint Roman, nº 64 / Barracão 40 - CEP: 22071-060 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ, ...\" ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado. Em conseqüência, ABSOLVO CARLOS ALBERTO CONCEIÇÃO OLIVEIRA SILVA das penas do art. 155, §4º, incisos II e IV do CP, com fulcro no art. 386, inciso III, CPP. Sem custas....\". E como não tenha sido possível intima-lo pessoalmente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, fica o dito RÉU intimado da Sentença acima referida, bem como o prazo legal de 5 dias para da mesma apelar, querendo, ciente de que a sede deste Juizo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 L II sala 510 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, AOS 14 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2008. Eu, ______________ Sylvio Rodrigues Fernandes - Subst. do Escrivão - Matr. 01/14543, digitei. E eu, ______________ Ana Luiza Vera Barbosa de Jesus - Escrivão - Matr. 0113810, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 441287"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA\r\n\r\nCom o prazo de 60 DIAS\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Rodrigo Jose Meano Brito - Juiz de Direito do Cartório da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou:\r\n\r\nRef. processo: 2003.001.111236-5, Ação Art. 155, caput do CP - Furto, Placido Alves Filho - SC - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 25/11/1957 Idade: 50 - Filiação: Pai - Placido Alves Mãe - Ivanilda Furto Alves - RG: 10749847-9 Emissor: IFP - Endereço: AVENIDA das Américas, nº 4319 Bl.j2, Apt.103 - CEP: 22631-003 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ; AVENIDA a, nº QD.01 / Casa 26 - Calhau - São Luís - MA, ...\" Isto posto, JULGO EXTINTA a punibilidade do Réu PLÁCIDO ALVES FILHO, com relação ao fato descrito na denúncia, com base no artigo 89, § 5º, da lei 9099/95...\".E como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, fica o dito RÉU intimado da Sentença acima referidas, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelar, querendo, ciente de que a sede deste Juizo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 L II sala 510 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, AOS 14 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2008. Eu, ______________ Sylvio Rodrigues Fernandes - Subst. do Escrivão - Matr. 01/14543, digitei. E eu, ______________ Ana Luiza Vera Barbosa de Jesus - Escrivão - Matr. 0113810, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 441288"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA\r\n\r\nCom o prazo de 60 DIAS\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Rodrigo Jose Meano Brito - Juiz de Direito do Cartório da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou:\r\n\r\nRef. processo: 2007.001.145383-0, Ação Art. 16 da Lei 6.368/76 - Uso próprio, Mauro da Silva - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Profissão: Pescador - Data de Nascimento: 04/11/1981 Idade: 26 - Filiação: Pai - Jose Carlos da Silva Mãe - Margarida Dionisio da Silva - IFP/DETRAN: 20.082.347-4 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: RUA Nossa Senhora da Aparecida, nº 6 / Casa - CEP: 21660-530 - Barros Filho - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: 98683720, \" Decorrido mais de dois anos desde a data do fato sem que a denúncia tenha sido recebida, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos agentes, com fulcro no artigo 107, IV do CP. PRI. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\".E como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, fica os dito RÉU intimado da Sentença acima referidas, bem como o prazo legal de 5 dias para da mesma apelar, querendo, ciente de que a sede deste Juizo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 L II sala 510 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, AOS 15 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2008. Eu, ______________ Sylvio Rodrigues Fernandes - Subst. do Escrivão - Matr. 01/14543, digitei. E eu, ______________ Ana Luiza Vera Barbosa de Jesus - Escrivão - Matr. 01/13810, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 441293"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA\r\n\r\nCom o prazo de 60 DIAS\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Rodrigo Jose Meano Brito - Juiz de Direito do Cartório da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou:\r\n\r\nRef. processo: 2007.001.145383-0, Ação Art. 16 da Lei 6.368/76 - Uso próprio, Luciana Tenorio Arcoverde - Nacionalidade Brasileira - Profissão: Artesão - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 13/01/1980 Idade: 28 - Filiação: Pai - Gervasio Tenorio Arcoverde Mãe - Maria Severina do Nascimento - IFP/DETRAN: 12.002.408-8 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: RUA Bento Ribeiro, nº 1 - CEP: 20221-430 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: 81236371, ...\" Decorrido mais de dois anos desde a data do fato sem que a denúncia tenha sido recebida, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos agentes, com fulcro no artigo 107, IV do CP. PRI. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\".E como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, fica o dito RÉU intimado da Sentença acima referida, bem como o prazo legal de 5 dias para da mesma apelar, querendo, ciente de que a sede deste Juizo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 L II sala 510 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, AOS 15 DIAS DO MÊS FEVEREIRO DE 2008. Eu, ______________ Sylvio Rodrigues Fernandes - Subst. do Escrivão - Matr. 01/14543, digitei. E eu, ______________ Ana Luiza Vera Barbosa de Jesus - Escrivão - Matr. 01/13810, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 441294"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA\r\n\r\nCom o prazo de 60 DIAS\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Rodrigo Jose Meano Brito - Juiz de Direito do Cartório da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou:\r\n\r\nRef. processo: 2007.001.119385-5, Ação Art. 16 da Lei 6.368/76 - Uso próprio, Rafael Soares Meireles - Nacionalidade Brasileira - SP - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 19/12/1985 Idade: 22 - Filiação: Pai - Paulo Soares Mãe - Maria Clara Meireles - Endereço: RUA Garcia D'avila, nº 85 / Estacionamento - CEP: 22421-010 - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ, ...\" ...DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do agente, com fulcro no artigo 107, IV do CP. PRI... \".E como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, fica o dito RÉU intimado da Sentença acima referida, bem como o prazo legal de 5 dias para da mesma apelar,e, querendo, ciente de que a sede deste Juizo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 L II sala 510 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, AOS 14 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2008. Eu, ______________ Sylvio Rodrigues Fernandes - Subst. do Escrivão - Matr. 01/14543, digitei. E eu, ______________ Ana Luiza Vera Barbosa de Jesus - Escrivão - Matr. 0113810, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 441291"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA\r\n\r\nCom o prazo de 60 DIAS\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Rodrigo Jose Meano Brito - Juiz de Direito do Cartório da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou:\r\n\r\nRef. processo: 2007.001.107193-2, Ação Art. 155, Caput do Cp - Furto C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa, Jose Etevaldo Carlos de Oliveira - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Ipu - CE - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 05/03/1988 Idade: 19 - Filiação: Pai - Ignorado Mãe - Ana Carlos de Oliveira - IFP/DETRAN: 21.489.297-8 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: RUA Francisco Lisboa, nº 56 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ, ...\"ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado. Em conseqüência, condeno JOSÉ ETEVALDO CARLOS DE OLIVEIRA a 08 (oito) meses de reclusão, e multa de 08 (oito) dias, à razão unitária mínima, pela prática do injusto do artigo 155, caput c/c art. 14, inciso II c/c art. 65, inciso III, alínea \"d\", todos do Código Penal. Condeno-o, ainda, ao pagamento das custas processuais, na forma do art. 804 do CPP...\". E como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, fica o dito RÉU intimado da Sentença acima referida, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelar, querendo, ciente de que a sede deste Juizo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 L II sala 510 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, AOS 15 DIAS DE FEVEREIRO DE 2008. Eu, ______________ Sylvio Rodrigues Fernandes - Subst. do Escrivão - Matr. 01/14543, digitei. E eu, ______________ Ana Luiza Vera Barbosa de Jesus - Escrivão - Matr. 01/13810, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 441290"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA\r\n\r\nCom o prazo de 60 DIAS\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Rodrigo Jose Meano Brito - Juiz de Direito do Cartório da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou:\r\n\r\nRef. processo: 2007.001.119385-5, Ação Art. 16 da Lei 6.368/76 - Uso próprio, Cristiano de Oliveira - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: São João de Meriti - RJ - Estado Civil: Solteiro - Filiação: Pai - Luiz Peçanha de Oliveira Mãe - Mariza Peçanha de Oliveira - Endereço: AVENIDA Venda Velha, nº 12 / Casa - São João de Meriti - Rio de Janeiro - RJ, ...\"...DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do agente, com fulcro no artigo 107, IV do CP. PRI...\".E como não tenha sido possível intima-lo pessoalmente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, ficam o dito RÉU intimado da Sentença acima referida, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelar, querendo, ciente de que a sede deste Juizo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 L II sala 510 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, AOS 14 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2008. Eu, ______________ Sylvio Rodrigues Fernandes - Subst. do Escrivão - Matr. 01/14543, digitei. E eu, ______________ Ana Luiza Vera Barbosa de Jesus - Escrivão - Matr. 0113810, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 441292"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA\r\n\r\nCom o prazo de 60 DIAS\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Rodrigo Jose Meano Brito - Juiz de Direito do Cartório da 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou:\r\n\r\nRef. processo: 2006.001.078160-2, Ação Art. 155, Caput do Cp - Furto C/C Art.14, Inciso II do Cp - Tentativa, Wellington Leocadio Correia Fernandes - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 16/11/1987 Idade: 20 - Filiação: Pai - Paulo Roberto Correia Fernandes Mãe - Carmen Lúcia Leocádio - RG: 231121104 Emissor: SSP/DETRAN - Endereço: RUA Saint Roman, nº 46 / 15 / Ou Av. Pinheiro 15 - CEP: 22071-060 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: 22758551, ...\"ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado. Em conseqüência, condeno WELLINGTON LEOCADIO CORREIA FERNANDES, a 04 meses de detenção pela prática do injusto do artigo 155, §2º c/c art. 14, inciso II, ambos do Código Penal. Condeno-o, ainda, ao pagamento das custas processuais, na forma do art. 804 do CPP...\"E como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, fica o dito RÉU intimado da Sentença acima referida, bem como o prazo legal de 5 dias para da mesma apelar, querendo, ciente de que a sede deste Juizo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 L II sala 510 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, AOS 14 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2008. Eu, ______________ Sylvio Rodrigues Fernandes - Subst. do Escrivão - Matr. 01/14543, digitei. E eu, ______________ Ana Luiza Vera Barbosa de Jesus - Escrivão - Matr. 0113810, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 441289"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 DIAS)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Denise Vaccari Machado Paes - Juiz Titular do Cartório da 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Marcos Andre Lima Batista - Alcunha: Baianinho - Nacionalidade Brasileira - BA - Profissão: Marceneiro - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 11/06/1981 Idade: 26 - Filiação: Pai - Ignorado Mãe - Leda Maria Lima Batista - RG: 09658553-68 Emissor: SSP/BAHIA - RG: 11663207-6 Emissor: IFP - Endereço: RUA José Andrade de Souza, nº 29 - Pilares - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 2007.001.212433-6, oriundo do Inquérito, nº 2462/03 de 26/05/2003, da 24ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas. Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Av. Erasmo Braga, 115 L II sala 608 - CEP: 20026-900 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3133-2303, no dia 12/03/2008, às 13:00 horas, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. Eu, ______________ Belkyss Maria Sadok de Sá Takahashi - Escrivão - Matr. 8973, o subscrevo.\r\n\r\nDenise Vaccari Machado Paes - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 440983"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 DIAS)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Denise Vaccari Machado Paes - Juiz Titular do Cartório da 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Ricardo da Silva Miranda - Alcunha: Rick - Nacionalidade Brasileira - RJ - Profissão: Biscateiro - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 03/02/1981 Idade: 27 - Filiação: Pai - Antonio Carlos de Miranda Mãe - Norma da Silva Miranda - RG: 116632076 Emissor: IFP - Endereço: AVENIDA Dom Helder Câmara, nº 1501, Bl. 03 - Aptº 506, - Benfica - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: 3975-8915; RUA Alvaro Miranda,, nº 966, C/ 05, - Pilares - Rio de Janeiro - RJ; AVENIDA VELHA Dom Elder Camara,, nº 1507, Bl. 03/507, - Benfica - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 2007.001.212433-6, oriundo do Inquérito, nº 2462/03 de 26/05/2003, da 24ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas. Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Av. Erasmo Braga, 115 L II sala 608 - CEP: 20026-900 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3133-2303, no dia 12/03/2008, às 13:00 horas, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. Eu, ______________ Belkyss Maria Sadok de Sá Takahashi - Escrivão - Matr. 8973, o subscrevo.\r\n\r\nDenise Vaccari Machado Paes - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 441301"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA\r\n\r\nCom o prazo de 90 dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Elisa Peixoto Lubanco - Juiz Titular do Cartório da 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou:\r\n\r\nRef. processo: 2006.001.117152-2, Ação Art. 306 da Lei 9.503/97 - Dirigir Sob a Influência do Alcóol E Art. 309 da Lei 9.503/97 - Dirigir Veículo em Via Pública Sem Habilitação N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material, Alfredo Ferreira da Silva - Nacionalidade Brasileira - PB - Data de Nascimento: 02/07/1983 Idade: 24 - Filiação: Pai - Joao Venâncio Filho Mãe - Maria de Fatima da Silva - RG: 12478031-3 Emissor: IFP - CPF: 054.041.887-07 Emissor: M.FAZ - Endereço: RUA Escobar, nº 56 - São Cristovão - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: 86236185; RUA Ralf Leoshmam, nº S/N Lote 21 Quadra 130 Casa - CEP: 24800-000 - São Joaquim - Itaboraí - RJ, \" Condenado a 01 (um) ano de detenção, 10 (dez) dias-multa no valor de 1/30 do S.M., taxa judiciária e custas processuais, substituída a pena de liberdade por uma restritiva de direitos pela prestação de serviço à comunidade pelo mesmo período da condenação e suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor pelo prazo de (03) meses.\".\r\n\r\nE como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, ficam os ditos RÉUS intimados das Sentenças Condenatórias acima referidas, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelarem, querendo, cientes de que a sede deste Juizo funciona na Av. Erasmo Braga, 115 L II sala 610\r\n\r\n- Centro - Rio de Janeiro - RJ. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, em 14.02.2008 . Eu, ______________ Rosina Fernandes da Silva - Analista Judiciário - Matr. 01/5541, digitei. E eu, ______________ Veneza de Souza Bonancio - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19551, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 440986"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Mônica Tolledo de Oliveira - Juiz Titular do Cartório da 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER E CHAMA Jefferson de Jesus Brito - Data de Nascimento: 30/05/1987 Idade: 20 - Filiação: Pai - José Gaudêncio Neri de Brito Mãe - Maria Madalena de Jesus - IFP/DETRAN: 24.371.875-6 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: AVENIDA Beira Mar, nº 126 - CEP: 28990-000 - Saquarema - RJ, por não ter sido localizado, nos endereços constantes dos autos do processo penal 2007.001.200858-0 em curso neste Juízo PARA SER CHAMADO A APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR , NOS TERMOS DO ART. 55, DA LEI 11.343. Determino o de costume. Ciente de que este Juízo funciona Av Erasmo Braga, 115 L II sala 802 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. Assim, pelo presente edital que será publicado e afixado no local de costume, na sede do Juízo. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ______________ Patrícia dos Santos Matoso Lopes - Analista Judiciário - Matr. 01/21785, digitei. E eu, ______________ Neusa Maria Coelho Corredeira - Escrivão - Matr. 01/5825, o subscrevo. \r\n\r\nJG Id: 441036"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA\r\n\r\nCom o prazo de 60 dias \r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Mônica Tolledo de Oliveira - Juiz Titular do Cartório da 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou:\r\n\r\nRef. processo: 2003.001.013904-1, Ação Art. 256 - Desabamento ou desmoronamento, Joao Batista Neto - MG - Profissão: Servente - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 17/06/1978 Idade: 29 - Filiação: Pai - Juvenal Batista Mãe - Maria da Consolacao Batista - Endereço: RUA BARAO DE PETROPOLIS, 187 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, ...\"Absolvido, nso termos do art. 386, VI do CPP\".E como não tenha sido possível intimá -lo pessoalmente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, fica o dito RÉU intimado da Sentenças Absolutória acima referida, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelarem, querendo, cientes de que a sede deste Juizo funciona na Av Erasmo Braga, 115 L II sala 802 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foi expedido Edital na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ______________ Patrícia dos Santos Matoso Lopes - Analista Judiciário - Matr. 01/21785, digitei. E eu, ______________ Neusa Maria Coelho Corredeira - Escrivão - Matr. 01/5825, o subscrevo. \r\n\r\nJG Id: 441035"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA\r\n\r\nCom o prazo de 60 dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Mônica Tolledo de Oliveira - Juiz Titular do Cartório da 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou:\r\n\r\nRef. processo: 2003.001.013904-1, Ação Art. 256 - Desabamento ou desmoronamento, Joao de Castro Pereira - PB - Profissão: Servente - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 20/02/1942 Idade: 65 - Filiação: Pai - Severino de Castro Pereira Mãe - Francisca Ramos dos Santos - Endereço: MORRO DOS MACACOS - PROXIMO DA ASSOCIACAO DOS MORADORES - VILA IZABEL - Rio de Janeiro - RJ; RUA BARAO DE PETROPOLIS, 187 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, .\"Absolvido, nso termos do art. 386, VI do CPP\".E como não tenha sido possível intimá -lo pessoalmente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, fica o dito RÉU intimado da Sentenças Absolutória acima referida, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelarem, querendo, cientes de que a sede deste Juizo funciona na Av Erasmo Braga, 115 L II sala 802 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foi expedido Edital na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ______________ Patrícia dos Santos Matoso Lopes - Analista Judiciário - Matr. 01/21785, digitei. E eu, ______________ Neusa Maria Coelho Corredeira - Escrivão - Matr. 01/5825, o subscrevo. \r\n\r\nJG Id: 441034"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA\r\n\r\nCom o prazo de 60 DIAS\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Mônica Tolledo de Oliveira - Juiz Titular do Cartório da 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou:\r\n\r\nRef. processo: 2003.001.013904-1, Ação Art. 256 - Desabamento ou desmoronamento, José Rodrigues Alvarez - Profissão: Comerciante - Estado Civil: Divorciado - Data de Nascimento: 31/12/1930 Idade: 77 - Filiação: Pai - Jose Rodriguez Rodriguez Mãe - Ramona Alvarez Fernandez - RG: RNE-W 614150 - Endereço: RUA CONDE DE LAGE, 22, APT.1109 - Lapa - Rio de Janeiro - RJ, ...\"Absolvido , nos termos do art. 386, VI do CPP\".E como não tenha sido possível intimá-lo pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, ficam os ditos RÉU intimado da Sentença Absolutória acima referida, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelarem, querendo, cientes de que a sede deste Juizo funciona na Av Erasmo Braga, 115 L II sala 802 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ______________ Patrícia dos Santos Matoso Lopes - Analista Judiciário - Matr. 01/21785, digitei. E eu, ______________ Neusa Maria Coelho Corredeira - Escrivão - Matr. 01/5825, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 441031"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA\r\n\r\nCom o prazo de 60 DIAS\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Mônica Tolledo de Oliveira - Juiz Titular do Cartório da 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou:\r\n\r\nRef. processo: 2003.001.013904-1, Ação Art. 256 - Desabamento ou desmoronamento, Francisco Lopes - RJ - Profissão: Servente - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 06/08/1952 Idade: 55 - Filiação: Pai - Leonel Lopes Mãe - Odete Viana Lopes - Endereço: RUA ALPININO, 87 - Engenheiro Pedreira - Rio de Janeiro - RJ; RUA BARAO DE PETROPOLIS, 187 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, ...\"Absolvido, nso termos do art. 386, VI do CPP\".E como não tenha sido possível intimá -lo pessoalmente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, fica o dito RÉU intimado da Sentenças Absolutória acima referida, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelarem, querendo, cientes de que a sede deste Juizo funciona na Av Erasmo Braga, 115 L II sala 802 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foi expedido Edital na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ______________ Patrícia dos Santos Matoso Lopes - Analista Judiciário - Matr. 01/21785, digitei. E eu, ______________ Neusa Maria Coelho Corredeira - Escrivão - Matr. 01/5825, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 441032"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA\r\n\r\nCom o prazo de 60 dias \r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Mônica Tolledo de Oliveira - Juiz Titular do Cartório da 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou:\r\n\r\nRef. processo: 2003.001.013904-1, Ação Art. 256 - Desabamento ou desmoronamento, Isaias Lopes - RJ - Profissão: Servente - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 30/07/1967 Idade: 40 - Filiação: Pai - Leonel Lopes Mãe - Odete Viana Lopes - RG: 07.981.092-5 Emissor: IFP - Endereço: ESTRADA DA SAUDADE, 05 - Engenheiro Pedreiro - Rio de Janeiro - RJ; RUA BARAO DE PETROPOLIS,187 - Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ, ...\"Absolvido, nso termos do art. 386, VI do CPP\".E como não tenha sido possível intimá -lo pessoalmente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, fica o dito RÉU intimado da Sentença Absolutória acima referida, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelarem, querendo, cientes de que a sede deste Juizo funciona na Av Erasmo Braga, 115 L II sala 802 - Centro - Rio de Janeiro - RJ. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foi expedido Edital na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, AOS QUATORZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ______________ Patrícia dos Santos Matoso Lopes - Analista Judiciário - Matr. 01/21785, digitei. E eu, ______________ Neusa Maria Coelho Corredeira - Escrivão - Matr. 01/5825, o subscrevo. \r\n\r\nJG Id: 441033"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Tereza Donatti - Juiz Titular do Cartório da 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional David Vicente Goncalves - Nacionalidade Brasileira - RJ - Profissão: Policial Militar - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 11/06/1968 Idade: 39 - Filiação: Pai - Degasito Lopes Gonçalves Mãe - Eni Vicente Gonçalves - IFP/DETRAN: 07.787.865-0 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: Rua Teotônio de Brito, Nº 263 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 1997.001.144691-0, oriundo do Inquérito, nº 500/97 de 24/10/1997, da 17ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma E Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas, Art. 157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma C/C Art. 157, § 2º, Inciso II do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas. Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Av.erasmo Braga, 115 L II sala 804 - Centro - Rio de Janeiro - RJ e-mail: cap29vcri@tj.rj.gov.br, no dia 18/03/2008 às 13:00, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. Eu, ______________ Leonardo da Silva Lopes - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/28518, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 441037"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Tereza Donatti - Juiz Titular do Cartório da 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Fabio da Silva Zarif Tannus - Nacionalidade Brasileira - RJ - Profissão: Taxista - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 03/08/1978 Idade: 29 - Filiação: Pai - Joao Zarif Tannus Mãe - Marcia da Silva Tannus - CNH: 00271883130 - RG: 100368746-3 Emissor: IFP - Endereço: Rua Cardeal Dom Sebastião Leme, Nº 67/203 - Santa Teresa - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: 96537780, acusado nos autos de nº 2007.001.199704-0, oriundo do Registro de Ocorrência, nº 3765/06 de 27/07/2006, da 9ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 180, caput do CP - Receptação, Art. 180, Caput do Cp - Receptação. Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Av.erasmo Braga, 115 L II sala 804 - Centro - Rio de Janeiro - RJ e-mail: cap29vcri@tj.rj.gov.br, no dia 18/03/2008 às 13:00, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. Eu, ______________ Leonardo da Silva Lopes - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/28518, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 441038"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Natascha Maculan Adum - Juiz em Exercício do Cartório da 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Izabel Cristina Carvalho Pinto - Nacionalidade Brasileira - PA - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 07/02/1966 Idade: 42 - Filiação: Pai - Emilio Brandão Pinto Mãe - Maria das Graças N. Carvalho - RG: 12528036-2 - Endereço: RUA Alan Kardec, nº 10 Quadra 114 Casa 1 - Duque de Caxias - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 2007.001.174965-1, oriundo do Inquérito, nº 17/07 de 17/10/2007, da Delegacia de Homicídios da Zona Oeste - DHZO, como incurso no Art. 158, § 1º do Cp - Extorsão Com Emprego de Arma e em Concurso de Pessoas N/F Art. 71, Caput do Cp - Crime Continuado C/C Art. 288 do Cp - Quadrilha Ou Bando C/C Art. 35, § Único da Lei 11.343/06 - Equiparação de Penas Por Associação., E ; Art. 36 da Lei 11.343/06 - Financiar Ou Custear a Prática dos Crimes.; Art. 29 do Cp - Concurso de Pessoas; Art. 69 do Cp - Concurso Material, . Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Av Erasmo Braga, 115 L II sala 810 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 26/03/2008 às 13:00, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. Eu, ______________ Tania Molisani Sarkis - Escrivão - Matr. 01/5652, o subscrevo.\r\n\r\nNatascha Maculan Adum - Juiz em Exercício\r\n\r\nJG Id: 441047"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Natascha Maculan Adum - Juiz em Exercício do Cartório da 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Reinaldo Cardeal da Silva - Data de Nascimento: 07/01/1978 Idade: 30 - Filiação: Pai - N/c Mãe - Lucy Rosana Cardeal da Silva - RG: 103319836 Emissor: IFP - Endereço: RUA Belisario de Souza, nº 849 - Realengo - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 2007.001.174965-1, oriundo do Inquérito, nº 17/07 de 17/10/2007, da Delegacia de Homicídios da Zona Oeste - DHZO, como incurso no Art. 158, § 1º do Cp - Extorsão Com Emprego de Arma e em Concurso de Pessoas N/F Art. 71, Caput do Cp - Crime Continuado C/C Art. 288 do Cp - Quadrilha Ou Bando C/C Art. 35, § Único da Lei 11.343/06 - Equiparação de Penas Por Associação., E ; Art. 36 da Lei 11.343/06 - Financiar Ou Custear a Prática dos Crimes.; Art. 29 do Cp - Concurso de Pessoas; Art. 69 do Cp - Concurso Material, . Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Av Erasmo Braga, 115 L II sala 810 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 26/03/2008 às 13:00, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. Eu, ______________ Tania Molisani Sarkis - Escrivão - Matr. 01/5652, o subscrevo.\r\n\r\nNatascha Maculan Adum - Juiz em Exercício\r\n\r\nJG Id: 441044"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Natascha Maculan Adum - Juiz em Exercício do Cartório da 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Jean Carlos Nascimento dos Santos - Data de Nascimento: 22/06/1985 Idade: 22 - Filiação: Pai - Francisco Carlos dos Santos Mãe - Lea Nascimento - IFP/DETRAN: 21.526.081-1 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: RUA Lemos de Brito, nº 327 Casa 2 - Quintino Bocaiúva - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 2007.001.085529-7, oriundo do Inquérito, nº 1794/06 de 05/09/2006, da 23ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 158, § 1º do CP - Extorsão com emprego de arma e em concurso de pessoas, . Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Av Erasmo Braga, 115 L II sala 810\r\n\r\n- Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 26/03/2008 às 13:00, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. Eu, ______________ Tania Molisani Sarkis - Escrivão - Matr. 01/5652, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 441043"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Natascha Maculan Adum - Juiz em Exercício do Cartório da 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Lucimar Nascimento da Silva - Data de Nascimento: 10/06/1967 Idade: 40 - Filiação: Pai - Helio Rodrigues do Nascimento Mãe - Martinha Froes do Nascimento - RG: 077111532 Emissor: IFP - Endereço: ESTRADA DE LIGACAO Gal. Carrobert da Costa, nº 431 201 - Realengo - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 2007.001.163918-3, oriundo do Inquérito, nº 4057/03 de 29/10/2003, da 12ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 121, § 3º do CP - Homicídio culposo, . Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Av Erasmo Braga, 115 L II sala 810\r\n\r\n- Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 04/03/2008 às 13:00, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. Eu, ______________ Tania Molisani Sarkis - Escrivão - Matr. 01/5652, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 441041"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Natascha Maculan Adum - Juiz em Exercício do Cartório da 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Andrea Pereira da Paz - Outro nome: Andrea Pereira da Paz Pedro - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: São João de Meriti - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 15/06/1970 Idade: 37 - Filiação: Pai - Divino Pedro Mãe - Rosa Maria Pereira da Paz - RG: 110938248 - Endereço: RUA Thomaz Meir, nº 136 Casa 02 - Paciência - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: 24136689, acusado nos autos de nº 2007.001.174965-1, oriundo do Inquérito, nº 17/07 de 17/10/2007, da Delegacia de Homicídios da Zona Oeste - DHZO, como incurso no Art. 158, § 1º do Cp - Extorsão Com Emprego de Arma e em Concurso de Pessoas N/F Art. 71, Caput do Cp - Crime Continuado C/C Art. 288 do Cp - Quadrilha Ou Bando C/C Art. 35, § Único da Lei 11.343/06 - Equiparação de Penas Por Associação., E ; Art. 36 da Lei 11.343/06 - Financiar Ou Custear a Prática dos Crimes.; Art. 29 do Cp - Concurso de Pessoas; Art. 69 do Cp - Concurso Material, . Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Av Erasmo Braga, 115 L II sala 810 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 26/03/2008 às 13:00, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. Eu, ______________ Tania Molisani Sarkis - Escrivão - Matr. 01/5652, o subscrevo.\r\n\r\nNatascha Maculan Adum - Juiz em Exercício\r\n\r\nJG Id: 441046"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr. Rudi Baldi Loewenkron - Juiz Titular do Cartório da 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Edilson Lourenço de Azevedo - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Profissão: Autônomo - Data de Nascimento: 26/01/1967 Idade: 41 - Filiação: Pai - Adilson de Azevedo Mãe - Alaide Lourenço de Azevedo - RG: 0061512661 Emissor: IFP - RG: 0611512661 Emissor: IFP - Endereço: RUA Domingos Ferreira, nº 168 Ap 1004 - CEP: 22050-010 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ; ESTRADA do Itararé, nº 860 Bloco K, Apart. 402 Ou 802 - CEP: 21061-240 - Ramos - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 1997.001.137538-0, oriundo do Inquérito, nº 69/97 de 18/08/1997, da DAS- Delegacia Anti-Sequestro, como incurso no Art. 159, § 1º do Cp - Extorsão Mediante Seqüestro, Qualificado C/C Art. 61, Inciso II, Alínea \" H \" do Cp - Circunstâncias Agravantes - Contra Criança, Velho, Enfermo, Art. 159, § 1º do Cp - Extorsão Mediante Seqüestro, Qualificado C/C Art. 61, Inciso II, Alínea \" H \" do Cp - Circunstâncias Agravantes - Contra Criança, Velho, Enfermo. Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Av. Erasmo Braga, 115 L II sala 902 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 06/03/2008 às 14:00, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia, devendo vir acompanhado de advogado ou ser-lhe-á nomeado Defensor Público. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. Eu, ______________ Aldina da Conceicao Tavares - Escrivão - Matr. 01/6658, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 441050"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Rodrigo Jose Meano Brito - Juiz em Exercício do Cartório da 38ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Ivanildo Alves do Nascimento - Nacionalidade Brasileira - PE - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 03/04/1967 Idade: 40 - Filiação: Pai - Pedro Rodrigues do Nascimento Mãe - Izidia da Silva Rodrigues - Cart.Trab.: 28671 Emissor: 101 RJ - Endereço: RUA da Passagem, nº 35 - Rio das Pedras - . RIO DE JANEIRO - RJ; RUA Josino Ribeiro, nº 5 - Honório Gurgel - . RIO DE JANEIRO - RJ, acusado nos autos de nº 1998.001.044592-3, oriundo do Inquérito, nº 69/96 de 15/02/1996, da 15ª Delegacia Policial, como incurso no Art.157, § 2º, inciso I do CP - Roubo qualificado - com emprego de arma, Art.157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma. Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Av. Erasmo Braga, 115 L II sala 910\r\n\r\n- Centro - Rio de Janeiro - RJ, no dia 03/04/2008 às 13:00, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008. Eu, ______________ Patricia Christina Coimbra de Oliveira - Escrivão - Matr. 01/13808, o subscrevo.\r\n\r\nRodrigo Jose Meano Brito - Juiz em Exercício\r\n\r\nJG Id: 441053"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JUÍZO DE DIREITO DA 1ª. VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE VINTE (20) DIAS NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA MM. Juíza Dra. SIMONE LOPES DA COSTA, Juíza de Direito em exercício da 1ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, faz saber, aos que o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que pelo presente fica notificada a ASSOSSIAÇÃO PRÓ MELHORAMENTOS DA FAVELA DA PROVIDÊNCIA, qualificação desconhecida e que se localiza à RUA DA GAMBOA Nº 21 - CENTRO e EVENTUAIS OCUPANTES do imóvel localizado à LADEIRA DO LIVRAMENTO Nº 45, 47, 49 e 51 - GAMBOA - RIO DE JANEIRO/RJ ré na Ação de Notificação nº. 2005.001.016726-0; o imóvel vem sendo ocupado irregularmente, visto que, em fiscalização realizada foi identificada uma invasão do imóvel pela ASSOSSIAÇÃO PRÓ MELHORAMENTOS DA FAVELA DA PROVIDÊNCIA E/OU EVENTUAIS OCUPANTES conforme consta na exordial dos autos e assim face à irregular situação e tendo sido infrutíferas as tentativas extrajudiciais de desocupação do próprio estadual requer sua desocupação; por estar em lugar incerto e não sabido, foi expedido o presente edital que será afixado no lugar de costume e publicado na Imprensa Oficial na forma da lei. Cientes os interessados de que o Juízo e o Cartório funcionam na Av. Erasmo Braga, nº. 115, sala 107, corredor D, Palácio da Justiça. Eu, Raquel da Silva Blazutti, Técnico Judiciário I matr. 01/29113,o digitei. E, eu Lara Cristina Andrade Chavarri Gomes - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/23589, o subscrevo. Rio de Janeiro, 01/02/2008. Simone Lopes da Costa, Juíza de Direito. \r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 437561"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS NA FORMA ABAIXO::::::::::::::::::::::::::::::\r\n\r\nO MM. Dr. João Luiz Ferraz de Oliveira Lima, Juiz de Direito em exercício na 6ª Vara da Fazenda Pública, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento e interessar possa, que por este Juízo se processam a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em face de Paulo Afonso Cunha, Guilherme de Pinho Alonso, Sindicato dos Guardadores de Automóveis do Município do Rio de Janeiro, COOPM - Cooperativa de Policiais Militares Inativos e Afins LTDA., COOGVAERJ - Cooperativa dos Guardadores de Veículos Autônomos do Estado do Rio de Janeiro, COOPETI - Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda., Wall Park Estacionamentos Ltda., distribuída sob o n.º 2005.001.161310-3, na qual foi requerida a expedição do presente Edital de Notificação de Wall Park Estacionamentos Ltda., na pessoa de seu representante legal, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do teor da Ação supramencionada, bem como apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 17, parágrafo 7º, da Lei n.º 8.429/92, com a redação da Medida Provisória 2225-45/2001, cuja petição inicial narra, em síntese, os fatos: em julho/1997, a Secretaria Municipal de Trânsito contratou emergencialmente a COOPM - Cooperativa de Policiais Militares Inativos e Afins, mediante dispensa de licitação, para distribuição de tíquetes de estacionamento do sistema \"RIO ROTATIVO\" aos revendedores (bancas de jornal), e para recolhimento de dinheiro decorrente de sua comercialização, em 1998 a Secretaria Municipal de Trânsito promoveu licitação com este mesmo objeto, que teria sido vencida pela mesma COOPM. A licitação, todavia, foi revogada em 16/06/99, antes de sua homologação. Em maio de 1998 a CET-RIO contratou emergencialmente a WALL PARK, mediante dispensa de licitação, para o serviço de \"operação e controle\" das vagas do \"RIO ROTATIVO\" no Centro, Zona Sul e Zona Norte (Contratos n.º 037/98 e 038/98-fls. 878/907 do IC 193). Paralelamente ao \"RIO ROTATIVO\", que funcionava no sistema \"auto-operativo\" (no qual incumbia ao usuário adquirir os tíquetes vendidos em bancas de jornal, e preenchê-los), a Secretaria Municipal de Trânsito criou o sistema de \"Vaga Certa\", destinado ao estacionamento de veículos em locais de baixa rotatividade (p.ex. orla marítima, entorno do Maracanã em dias de jogos, entorno de locais de \"shows\" e eventos), onde a exploração das vagas de estacionamento se fariam através de guardadores de automóveis. No sistema de \"Vaga Certa\" a operação das vagas foi dividida em lotes, que foram transferidos através de \"convênios\", sempre celebrados mediante alegação de inexigibilidade de licitação, o prazo de validade dos referidos \"convênios\" expirou em meados de 1998, não tendo sido prorrogados ou renovados a partir de então. Em maio/99 a Secretaria Municipal de Trânsito uniformizou o sistema de distribuição de tíquetes do \"RIO ROTATIVO\" e do \"VAGA CERTA\", a comercialização de tíquetes seria realizada apenas através de guardadores, e não de bancas de jornal. A fusão dos sistemas \"RIO ROTATIVO\" e \"Vaga Certa\" se deu através da Resolução .º 909/99 (Fls. 908 do IC 193) da Secretaria Municipal de Trânsito, em que a CET-RIO venderia os tíquetes de estacionamento rotativo à \"empresa vencedora da licitação para distribuição\" (art. 6º), que por sua vez os repassaria às \"entidades operadoras e distribuidoras envolvidas na implementação do sistema\" (art. 7º), atribuindo-se aos \"atuais operadores\" a responsabilidade pela implementação do novo sistema (art. 12), entretanto, a despeito de o art. 12 da Resolução prever a imediata realização de licitação, não foi realizado qualquer certame para seleção da empresa responsável pela distribuição dos tíquetes, nem das \"entidades operadoras e distribuidoras\", tendo havido \"remanejamento\" das atribuições de algumas entidades então envolvidas na operação de estacionamento, a saber: COOPM, WALL PARK e SINDICATO DOS GUARDADORES AUTÔNOMOS. Esta redistribuição de tarefas jamais chegou a ser contemplada em sede de contrato administrativo, com a participação da CET-RIO ou do MUNICÍPIO. Porém, foi celebrado \"Contrato de cessão de direitos e convênio de gestão operacional\" entre as referidas entidades (fls. 189/194 do Anexo I do IC 193), sem qualquer participação formal do Município ou da CET-RIO, prevendo a cessão das áreas até então outorgadas à WALL PARK (\"Rio Rotativo\" na Zona Oeste) e à COOPM (um dos lotes do \"Vaga Certa\") ao SINDICATO, e estipulado a responsabilidade e a remuneração de cada uma das entidades no sistema unificado de estacionamento rotativo. Formulados, em síntese, os seguintes pedidos: notificação e citação dos Réus; citação do Município do Rio de Janeiro para responder ou aderir à demanda; condenação dos Réus às sanções do art. 12, II, da Lei 8.429/92. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume e publicado na forma exigida pelo inciso III, do artigo 232 da lei processual civil. Cientes os interessados que este Juízo funciona na Av. Erasmo Braga, 115, salas 107 e 102/104 - corredor \"D\", Palácio da Justiça. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro, aos 01/02/2008. Eu, Ana Luísa F. G. Macchiarulo, matr. 01/15447, Analista Judiciário, o digitei. Eu, Eduardo Claudino, matr. 01/27908, o conferi e Eu, Luiz Antônio Paixão, Escrivão, o subscrevo e assino. Drª João Luiz Ferraz de Oliveira Lima - Juiz de Direito em exercício na 6ª. Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 437718"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Camila Novaes Lopes - Juiz em Exercício do Cartório da 3ª Vara Cível da Regional de Bangu, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Silva Cardoso, 381 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3331-2115, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2002.204.041628-9, movida por ELZA DO EGYPTO em face de LUIZ DE BARROS, objetivando . Assim, pelo presente edital CITA os réus LUIZ DE BARROS, objetivando a propriedade do imóvel situado na Praça Carmésia nº. 22 - Realengo, descrito no RGI como Rua Peruipe, lote 87 do PA 13.685 e ALVANIRA PAULO FRANÇA e MOISES DE SOUZA FRANÇA, confrontantes dos fundos do imóvel, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, doze de fevereiro de dois mil e oito. Eu, ______________ Jorge Luis Matta - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28381, digitei. E eu, ______________ Miguel Archanjo da Silva Monte - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/4653, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440496"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Luiz Felipe Negrão - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara Cível da Regional de Bangu, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Silva Cardoso, 381 CEP: 21810-031 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação de Rescisão de contrato, de nº 2004.204.014119-0, movida por BENEDITA PEREIRA COSTA DA SILVA em face de COOHABIT PRO-MORAR LTDA, objetivando CITAR E INTIMAR O RÉU COOHABIT PRO-MORAR LTDA, CNPJ 02.842.511/0001-86, que se encontra em lugar incerto e desconhecido. Assim, pelo presente edital CITA o réu , para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, VINTE E DOIS DE JANEIRO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ______________ Gabriela Silva Costa - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28118, digitei. E eu, ______________ Ivana Finotti dos Reis Nunes Escrivão - Matr. 01/14604, o subscrevo.\r\n\r\nCERTIDÃO: CERTIFICO QUE O PRESENTE EDITAL FOI ENCAMINHADO VIA ON-LINE NO EXPEDIENTE DO DIA 11/02/2008 E AFIXEI O MESMO EM LOCAL DE COSTUME ¿ GABRIELA SILVA COSTA ¿ MAT. 01/28118.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 436365"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Luiz Felipe Negrão - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara Cível da Regional de Bangu, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Silva Cardoso, 381 CEP: 21810-031 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Separação litigiosa, de nº 1986.204.000153-3, movida por ELDA ALVES COSTA em face de RUGARD LAERSON COSTA, objetivando citar o réu para ratificar os termos da separação litigiosa da qual faz parte. Assim, pelo presente edital CITA o réu RUGARD LAERSON COSTA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, doze de fevereiro de dois mil e oito. Eu, ______________ Gabriela Silva Costa - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28118, digitei. E eu, ______________ Ivana Finotti dos Reis Nunes - Escrivão - Matr. 01/14604, o subscrevo.\r\n\r\nCERTIDÃO: CERTIFICO QUE O PRESENTE EDITAL FOI ENCAMINHADO VIA ON-LINE NO EXPEDIENTE DO DIA 13/02/2008 E AFIXEI O MESMO EM LOCAL DE COSTUME ¿ GABRIELA SILVA COSTA ¿ MAT. 01/28118.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 439354"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Thereza Cristina de Sa Nara - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Doze de Fevereiro, S/N CEP: 21810-030 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3338-2032/2033, tramitam os autos da Ação Tutela, de nº 2006.204.006020-1, movida por SANDRA DA SILVA em face de LEIDELAINE DA SILVA NEVES, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu LEIDELAINE DA SILVA NEVES, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ______________ Rosane Lessa Oliveira Mello - Analista Judiciário - Matr. 01/21554, digitei. E eu, ______________ Reginaldo Andrade Cavalcante - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/23518, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 439345"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Thereza Cristina de Sa Nara - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Doze de Fevereiro, S/N CEP: 21810-030 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3338-2032/2033, tramitam os autos da Ação Execução por quantia certa contra devedor solvente, de nº 2004.204.010526-4, movida por MARIA DAS VITORIAS DO VALE em face de MARCELO DE PAIVA SALES, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu MARCELO DE PAIVA SALES, que se encontra em lugar in certo e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Ja neiro, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ______________ Rosane Lessa Oliveira Mello - Analista Judiciário - Matr. 01/21554, digitei. E eu, ______________ Reginaldo Andrade Cavalcante - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/23518, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 439341"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Thereza Cristina de Sa Nara - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Doze de Fevereiro, S/N CEP: 21810-030 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3338-2032/2033, tramitam os autos da Ação Tutela, de nº 2006.204.014780-0, movida por SONIA REGINA DA SILVA em face de , objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu , que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, AOS TRINTA E UM DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ______________ Roberto da Cunha Calixto - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/9864, digitei. E eu, ______________ Reginaldo Andrade Cavalcante - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/23518, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 439348"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que através da sentença proferida no processo nº 2005.204.013224-5, em 28/08/2007, foi decretada a interdição de Roberta da Silva Ribeiro - Nacionalidade Brasileira - RJ - Filiação: Pai - Jose Ernani Ribeiro Mãe - Ivanir Moreira da Silva - CPF: 059.886.447-40 - RG: 22516918-4 - Nascido(a) em 01/02/1972, conforme certidão de nascimento nº 55.293, Livro 3 E 93 Fls. 47vº, emitida pelo Registro Civil da 14ª Circunscrição do Estado do Rio de Janeiro, residente no endereço abaizo mencionado, tendo sido nomeada sua curadora Ivanir Moreira da Silva - Nacionalidade Brasileira RJ - Profissão: do Lar Estado Civil: Solteiro - CPF: 629.364.097-72 - RG: 05179375-0 Emissor: IFP - Endereço: Rua Itapecerica, nº 05, casa 04, Realengo - CEP 21.730-190 - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10(dez) dias, no Órgão Oficial. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2008. Eu, Francisco Canindé de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, Abilio Ignacio de Siqueira Neto - Escrivão - Matr. 01/6243, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419345"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que através da sentença proferida no processo nº 2005.204.004638-9, em 10/04/2007, foi decretada a interdição de VERGILIA MORAES DOS SANTOS, brasileira, casada, aposentada, portadora da identidade nº 01658438-5 do IFP e inscrita no CPF sob o nº 073.741.777-39, nascida em 21/08/1924, filha de Satyro José Moraes e de Luiza Maciel de Azevedo, conforme certidão de casamento passada pelo Sr. Oficial da 9ª Circunscrição, lavrada às fls. 52 do livro 104, sob o nº 14.143, residente no endereço abaixo mencionado, tendo sido no meada sua curadora a Sra. IONE MORAES DOS SANTOS MACHADO, brasileira, casada, do lar, portadora da identidade nº 03782802-7 do IFP e inscrita no CPF sob o nº 409.456.347-49, residente na Rua da Gazela, nº 308, Bloco 68, apartº 101, Realengo, a qual assinou o termo de compromisso, em 17/04/2007, às fls. 109 do livro 02. Ciente de que este Juízo funciona na Rua Doze de Fevereiro, s/nº .CEP: 21810-030 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ. Tel.: 3338-2000. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10(dez) dias, no Orgãos Oficial. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 25 de junho de 2007. Eu, Francisco Caninde de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, Abilio Ignacio de Siqueira Neto - Escrivão - Matr. 01/6243, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419331"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que através da sentença proferida no processo nº 2006.204.007922-2, em 30/10/2007, foi decretada a interdição de Therezinha Andrade dos Santos, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 824.557.597-68 e portadora da identidade nº 096393400 do IFP, nascida em 23/02/1937, filha de Jose Domingues de Andrade e de Maria Marcia de Andrade, conforme certidão de nascimento nº 11932, Livro 24-B, Fl. 37, emitida pelo Registro Civil da 2ª Circunscrição do Estado do Rio de Janeiro, residente no endereço supra mencionado, tendo sido nomeado seu curador Manoel Messias dos Santos, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob o nº 428.668.557-87 e portador da identidade nº 018089508 do IFP, residente na Rua Leonor Chisman Muller, s/n, Lote 20, Quadra 52, Jardim Novo - Realengo - CEP 21.760-460 - rj. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10( dez) dias, no Órgão Oficial. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2007. Eu, _______________ Francisco Caninde de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, ________________ Abilio Ignacio de Siqueira Neto - Escrivão - Matr. 01/6243, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419359"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que através de sentença proferida no processo nº 2005.204.000618-5, em 18/06/2007, foi decretada a interdição de Francisco Assis Gomes Neto, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 058.139.427-50 e portador da identidade nº 109870022 do IFP, nascido em 05/10/1976, filho de Zaqueu Alves de Almeida e de Essi Gomes de Almeida, conforme certidão de nascimento passada pelo Sr. Oficial da 11ª Circunscrição, lavrada às fls. 165 do livro A2E266, sob o nº 4358, residente no mesmo endereço abaixo mencionado, tendo sido nomeada como sue curador Zaqueu Alves de Almeida, brasileiro, casado, pintor, inscrito no CPF sob o nº 334.621.197-53 e portador da identidade nº 2690549 do IFP, residente na Rua Brisa, nº 101, Bangu - Rio de Janeiro - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10(dez) dias, no Órgão Oficial. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2007. Eu, Francisco Caninde de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, Abilio Ignacio de Siqueira Neto - Escrivão - Matr. 01/6243, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419321"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que através de sentença proferida no processo nº 2005.204.000681-1, em 22/05/2007, foi decretada a interdição de Espedito Cesario, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 316.717.487-00 e portador da identidade nº 026794956 do IFP, nascido em 30/10/1936, filho de João Cesario Antonio Rodrigues e de Jovita Pinto, conforme certidão de casamento passada pelo Sr. Oficial do Cartório Quintino Poggiali, da Cidade de Ubá, Estado de Minas Gerais, lavrada às Fls. 366 do Livro 15\"6\", sob o nº 5011, residente no mesmo ndereço abaixo mencionado, tendo sido nomeada como sua curadora Sonia Regina Cesario, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 012.433.837-20 e portadora da identidade nº 084370832 do IFP, residente na Rua do Paraquedista, nº 13, Bangu - RJ - CEP 21.842.150. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10(dez) dias, no Órgão oficial. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2007. Eu, Francisco Caninde de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, Abilio Ignacio de Siqueira Neto - Escrivão - Matr. 01/6243, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419327"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que através da sentença proferida no processo nº 2006.204.007024-3, em 28/08/2007, foi decretada a interdição de Paulo Cesar Barros da Silva - Nacionalidade Brasileira - RJ - Estado Civil: Solteiro - Filiação: Pai - Antonino Barros da Silva Mãe - Esmeralda Amaral da Silva - CPF: 659.593.377-20 - RG: 085037067 - Nascido(a) em 26/03/1949, certidão de nascimento nº 31.246, Livro 306 Fls. 148v, emitida pelo Registro Civil da 5ª Circunscrição do Estado do Rio de Janeiro, residente no endereço abaixo mencionado, tendo sido nomeado seu curador Luiz Carlos Barros da Silva - Nacionalidade Brasileira- Profissão: Representante Comercial - Estado Civil: Casado CPF: 375.341.497-20 - RG: 030479679 - Endereço: Rua Marechal Marques da Cunha, nº 24, Senador Camará - CEP 21.831-090 - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10(dez) dias, no Órgão Oficial. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2008. Eu, Francisco Canindé de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, Abilio Ignacio de Siqueira Neto - Escrivão - Matr. 01/6243, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419354"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que através da sentença proferida no processo nº 2006.204.011775-2, em 04/09/2007, foi decretada a interdição de Adriano Barbosa Camilo - Nacionalidade Brasileira - RJ - Estado Civil: Solteiro - Filiação: Pai - Manoel Camilo Mãe - Sandra Lúcia Barbosa Camilo - CPF: 102.994.847-00 - RG: 20718865-7 Emissor: DETRAN/RJ - Nascido(a) em 31/05/1980, conforme certidão de nascimento nº 26344, Livro 3 SA 10, Fls. 054, emitida pelo Registro Civil da 14ª Circunscrição do Estado do Rio de Janeiro, residente no endereço abaixo mencionado, tendo sido nomeada sua curadora Sandra Lucia Barbosa Camilo - Nacionalidade Brasileira RJ - Profissão: do Lar Estado Civil: Casado - CPF: 629.427.607-10 - RG: 05496447-3 Emissor: DETRAN/RJ - Endereço: Rua Osaca, nº 30, Bangu - CEP 21.825-020 - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10(dez) dias, no Órgão Oficial. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2008. Eu, Francisco Canindé de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, Abilio Ignacio de Siqueira Neto - Escrivão - Matr. 01/6243, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419369"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que através de sentença proferida no processo nº 2005.204.010260-5, em 15/03/2007, foi decretada a interdição de Leda Maria Rodrigues de Sousa, brasileira, solteira, do lar, inscrita no CPF sob o nº 033.391.387-61 e portadora da identidade nº 099494130 do IFP, nascida em 06/03/1942, filha de Gerson Rodrigues do Nascimento e de Maria Julia Lina de Sousa, conforme certidão de nascimento passada pelo Oficial do Registro Civil da Comarca de Aracaju - SE, lavrada às Fls. 68 do Livro A-66, sob o nº 16.017, residente no mesmo endereço abaixo mencionado, tendo sido nomeada sua curadora Doraide Rodrigues de Oliveira Torquato, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob o nº 004.564.537-09 e portadora da identidade nº 082895251 do IFP, residente na Rua Quinze, nº 10, Conjunto Roque Barbosa, Bangu. CEP 21.866-340. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10(dez) dias, no Órgão Oficial. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2007. Eu, Francisco Caninde de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, Abilio Ignacio de Siqueira Neto - Escrivão - Matr. 01/6243, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419340"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que através da sentença proferida no processo nº 2005.204.004916-0, em 23/08/2007, foi decretada a interdição de Nimia Janaina Lopes de Oliveira, brasileira, solteira, filha de Maria Nimia Lopes de Oliveira, nascida em 23/06/1982, conforme certidão de nascimento nº 36614, Livro 3SA27, Fls. 139, emitida pelo Registro Civil da 14ª Circunscrição do Estado do Rio de Janeiro , residente no mesmo endereço abaixo mencionado, tendo sido nomeada sua curadora Maria Nimia Lopes de Oliveira , brasileira, do lar, solteira, inscrita no CPF sob o nº 668.618.377-68 e portadora da identidade nº 03332734-7 do DETRAN, residente na Rua Cinira Campos, nº 623, senador Camará - CEP 21.843-651 - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10(dez) dias. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2007. Eu, Francisco Caninde de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, Abilio Ignacio de Siqueira Neto - Escrivão - Matr. 01/6243, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419336"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que através da sentença proferida no processo nº 2004.204.008801-1, em 30/10/2007, foi decretada a interdição de Beatriz Figueiredo Goncalves, brasileira, maior, solteira, filha de Mauro Godinmho Gonçalves e de Mariane Figueiredo Gonçalves, nascida em 21/05/1981, conforme certidão de nascimento nº 34.963, Livro A-20, Fl. 82, emitida pelo Registro Civil da 12ª Circunscrição do Estado do Rio de Janeiro, residente no endereço abaixo mencionado, tendo sido nomeada sua curadora Mariane Figueiredo Goncalves, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob o nº 409.761.817-20 e portadora da identidade nº 038744173 do IFP, residente na Avenida Santa Cruz, nº 2100, Casa 73, Realengo - CEP 21.715-321 - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10(dez) dias, no Órgão Oficial. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2007. Eu, _______________ Francisco Caninde de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, ________________ Abilio Ignacio de Siqueira Neto - Escrivão - Matr. 01/6243, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419302"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Doze de Fevereiro, s/nº CEP: 21810-030 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3338-2000, tramitam os autos da Ação Investigação de paternidade c.c alimentos, de nº 2006.204.004253-2, movida por KAYAN PESSOA DA COSTA representado por RAQUEL PESSOA DA COSTA em face de FABIO RODRIGO COIMBRA, objetivando INTIMAR o réu FABIO RODRIGO COIMBRA, qualificação desconhecida, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento, designada para o dia 03/06/2008, às 13:40 horas, nela prestando depoimento pessoal, sob pena de confesso. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Francisco Caninde de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, ______________ Marcos Rosa - Subst. do Escrivão - Matr. 01/17477, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440516"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que através da sentença proferida no processo nº 2006.204.002222-3, em 17/01/2008, foi decretada a interdição de Cacia Andrade de Souza, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 058.670.257-13 e portadadora da identidade nº 0207255084 do DETRAN, nascida em 10/06/1969, filha de Sebastião Rodrigues de Souza e de Maria Natalina Andrade de Souza, conforme certidão de nascimento nº 55438, Libro 47, Fl. 269, emitida pelo Registro Civil da Circunscrição do Estado do Rio de Janeiro, residente no endereço abaixo mencionado, tendo sido nomeado seu curador Sebastiao Rodrigues de Souza, brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob o nº 263.388.237-49 e portador da identidade nº 049673049 do IFP, residente na Rua Riacho do Sertão, nº 331, apartº 302, Bangu - CEP 21.870-230. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10(dez) dias, no Órgão Oficial. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2008. Eu, _______________ Francisco Caninde de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, ________________ Marcos Rosa - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/17477, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440513"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que através da sentença proferida no processo nº 2004.204.010584-7, em 24/07/2007, foi decretada a interdição de Marlene Rosa, brasileira, maior, solteira, portadora da identidade nº 05856677-9 do IFP, nascida em 14/11/1956, filha de Dolores Rosa, conforme certidão de nascimento passada pelo Sr. Oficial da 14ª Circunscrição, lavrada às Fls. 201 do Livro 1.A.31, sob o nº 18.738, residente no mesmo endereço abaixo mencionado, tendo sito nomeada sua curadora Janaina Rosa Rodrigues da Silva, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob o nº 090.688.897-29 e portadora da identidade nº 010989922-9 do Detran, residente ana Rua Dois, casa 02, Estrada do Taquaral, nº 386, casa 02 - CEP 21.842-550, Bangu - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10(dez) dias, no Órgão oficial. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2007. Eu, Francisco Caninde de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, Abilio Ignacio de Siqueira Neto - Escrivão - Matr. 01/6243, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419312"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que através da sentença proferida no processo nº 2004.204.013702-2, em 30/10/2007, foi decretada a interdição de Kelly da Guarda Tolentino - brasileira, solteira, maior, inscrita no CPF sob o nº 117.880.837-84 e portadora da identidade nº 1222053514 do DETRAN, filha de Sebastião Ferreira Tolentino e de Maria Célia da Guarda Tolentino, nascida em 20/04/1986, certidão de nascimento nº 10168, Livro AA 64, Fl. 168, emitida pelo Registro Civil da 12ª CIRCUNSCRIÇÃO DO RCPN - RJ Circunscrição do Estado do Rio de Janeiro, residente no endereço abaixo mencionado, tendo sido noemada sua curadora Michele da Guarda Tolentino, brasileiro, solteira, do lar, inscrita no CPF sob o nº 053.232.887-60 e portadora da identidade nº 12293731-1 do IFP, residente na Travessa Ferreiros, nº 13, Senador Camará - CEP 21.830-510 - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10(dez) dias, no Órgçao Oficial. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2007. Eu, _______________ Francisco Caninde de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, ________________ Abilio Ignacio de Siqueira Neto - Escrivão - Matr. 01/6243, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419317"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que através da sentença proferida no processo nº 2004.204.007766-9, em 28/08/2007, foi decretada a interdição Paulo Cesar de Souza, brasileiro, casado cozinheiro, inscrito no CPF sob o nº 349.693.067-53 e portador da identidade nº 024176414 do IFP, nascido em 23/07/1950, filho de Carlinda de Souza, conforme certidão de casamento nº 16.341, Livro B.55 Fls. 41, emitida pelo Registro Civil da 14ª Circunscrição do Estado do Rio de Janeiro, residente no mesmo endereço abaixo mencionado, tendo sido nomeada como sua curadora Sueli Avelino de Souza, brasialeira, casado, servente, inscrita no CPF sob o nº 597.247.737-87 e portadora da identidade nº 058101759 do IFP, residente na Travessa Santa Catarina, nº 07, Bangu - CEP 21.830-000 - RJ. Esta edital será publicado por três vezes com intervalo de 10(dez) dias, no Órgão Oficial. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2007. Eu, Francisco Caninde de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, Abilio Ignacio de Siqueira Neto - Escrivão - Matr. 01/6243, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419298"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que através da sentença proferida no processo nº 2004.204.009850-8, em 13/09/2007, foi decretada a interdição de Maria de Jesus da Silva Castro - Nacionalidade Brasileira - Estado Civil: Viúvo - Filiação: Pai - Jose Sebastião da Silva Mãe - Maria da Silva - RG: 072777162 Emissor: IFP - Nascida em 02/04/1932, conforme certidão de casamento nº 30.390, Livro 97, Fls. 247vº, emitida pelo Registro Civil da 1ª Circunscrição do Município de Nova Iguaçu Estado do Rio de Janeiro, residente no endereço abaixo mencionado, tendo sido nomeado seu curador Francisco de Paula Braga - Nacionalidade Brasileira Profissão: Aposentado - Estado Civil: Solteiro - CPF: 407.384.937-91 - RG: 01802853-0 Emissor: IFP - Endereço: Beco São Sebastião (entrada pela Estrada dos Coqueiros), nº 06, Senador Camará - CEP 21.832-000 - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10(dez) dias, no Órgão Oficial. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 07 de janeiro de 2008. Eu, Francisco Canindé de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, Abilio Ignacio de Siqueira Neto - Escrivão - Matr. 01/6243, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419308"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que através de sentença proferida no processo nº 2006.204.007004-8, em 25/09/2007, foi decretada a interdição de Renato Coutinho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 058.744.237-96 e portador da identidade nº 213972177, nascido(a) em 09/01/1965, filho de Izaura Coutinho, conforme certidão de casamento nº 19.877, Livro A-43, Fls. 200, emitida pelo Registro Civil do Tabelionato - Ditrito da Sede, Município e Comarca de São Mateus - ES, residente no mesmo endereço abaixo mencionado, tendo sido nomeada como sua curadora Maria Luzia Coutinho Alves dos Santos, brasileira, casada, do lar, no CPF sob o nº 508.983.107-68 e portadora da identidade nº 0080413073, residente na Rua Marechal Falcão da Frota, nº 1.330, Padre Miguel - RJ - CEP 21.721-020. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10(dez) dias, no Órgão Oficial. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2007. Eu, Francisco Caninde de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, Abilio Ignacio de Siqueira Neto - Escrivão - Matr. 01/6243, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419350"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que através da sentença proferdia no processo nº 2006.204.010315-1, foi decretada a interdição de Carmem Lima Weitzel, brasileira, viúva, inscrita no CPF sob o nº 513.680.727-04 e portadora da identidade 01442165-5 do IFP, residente no mesmo endereço abaixo mencionado, nascida em 19/03/1939, filha de José Mariano da Costa Lima e de Esmeralda de Pinho Lima, conforme certidão de casamento nº 1316, Livro 7.BB Fls 90, emitida pelo Registro Civil da 6ª Circunscrição do Estado do Rio de Janeiro, residente no mesmo endereço abaixo mencionado, tendo sido nomeada com sua curadora Marcia Weitzel de Andrade brasileira, do lar, casada, inscrita no CPF sob o nº 723.465.317-15 e portadora da identidade nº 05616787-7 do DETRAN, residente na Rua Capitão Teixeira, nº 870, Realengo - CEP 21.755-000 - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10(dez) dias, no Órgão oficial. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2007. Eu, Francisco Caninde de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, Abilio Ignacio de Siqueira Neto - Escrivão - Matr. 01/6243, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419364"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Alexandre Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que através da sentença proferida no processso nº 2006.204.002882-1, em 30/11/2007, foi decretada a interdição de Adriano Moreira Pessanha, brasileiro, maior, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 059.303.707-37 e portador da identidade nº 09986175-9 do IFP, nascido em 09/05/1973, filho de Fernando Alves Pessanha e de Carmelita Moreira Pessanha, conforme certidão de nascimento nº 120765, Livro 2-E-202, Fl. 272V, emitida pelo Registro Civil da 14ª Circunscrição do Estado do Rio de Janeiro, residente no endereço abaixo mencionado, tendo sido nomeada sua curadora Carmelita Moreira Pessanha, brasileira, casada, inscrita no CPF sob o nº 017.978.127-85 e portadora da identidade nº 08967492-3 do IFP, residente na Rua Marino Silva, nº 91, Parque Leopoldina, Bangu - CEP 21.815-500 - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10(dez) dias, no Órgão Oficial. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2008. Eu, _______________ Francisco Caninde de Barros - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20349, digitei. E eu, ________________ Abilio Ignacio de Siqueira Neto - Escrivão - Matr. 01/6243, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 431197"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nFÓRUM REGIONAL DE BANGU\r\n\r\nPROCESSO Nº 2004.204.002164-0 \r\n\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO Doutor ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família de Bangu - Comarca da Capital - Rio de Janeiro-RJ, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo, nos autos do processo supramencionado, foi declarada a INTERDIÇÃO de Roberto Gomes Affonso - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 05/08/1968 Idade: 39 - Filiação: Pai - Francisco dos Santos Affonso Mãe - Marinês Gomes dos Santos - Endereço: RUA do Governo, nº 66 Casa 3 - CEP: 21770-100 - Realengo - Rio de Janeiro - RJ, certidão de nascimento nº 218.217, LIVRO Nº 649, FLS. 148 V, emitida pelo Registro Civil da 8ª Circunscrição do Estado do Rio de Janeiro, beneficiário da Justiça Gratuita, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, inciso II, do Código Civil. De acordo com os artigos 1767, inciso I e 1775, parágrafo terceiro, ambos do Código Civil, foi-lhe nomeada CURADORA sua mãe Marinês Gomes dos SantosNacionalidade Brasileira Naturalidade: Rio de Janeiro - RJProfissão: do Lar Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 12/07/1941 Idade: 66Filiação: Pai - Justino Laurindo da Silva Mãe - Zoraide Gomes da Silva CPF: 93474377787RG: 080038652-7 Emissor: IFP. A curatela é por tempo indeterminado, devendo exercê-la fielmente, sob pena de destituição. O presente edital será afixado em local próprio no átrio do Fórum desta Regional, situado na Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, RJ, e publicado por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial da Justiça deste Estado. Dado e passado aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de 2008. Bernadette Patrícia Rodrigues Figueiredo Abreu, Escrivã, matr. 01/13824, o subscreve. (a) Doutor Juiz de Direito ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO. \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 441124"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nFÓRUM REGIONAL DE BANGU\r\n\r\nPROCESSO Nº 2005.204.011735-9 \r\n\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO Doutor ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família de Bangu - Comarca da Capital - Rio de Janeiro-RJ, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo, nos autos do processo supramencionado, foi declarada a INTERDIÇÃO de Alexsandre Felipe da Silva - brasileiro - Solteiro - Data de Nascimento: 05/05/1975 - Filiação: Pai - Vicente Pereira da Silva Filho Mãe - Etelvina Felipe da Silva - RG: 09635408 Emissor: IFP - CPF: 054541947-60 Emissor: MF - Endereço: RUA Bamako, nº 66 Vila Kennedy - CEP: 21850-420 - Bangu - Rio de Janeiro - RJ, certidão de nascimento nº 133507, LIVRO 2-E-224; FLS. 43V, emitida pelo Registro Civil da 14ª Circunscrição do Estado do Rio de Janeiro, beneficiário da Justiça Gratuita, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, inciso II, do Código Civil. De acordo com os artigos 1767, inciso I e 1775, parágrafo terceiro, ambos do Código Civil, foi-lhe nomeada CURADORA Etelvina Felipe da Silva - Brasileira - do Lar - Casada - Data de Nascimento: 02/08/1948 Filiação: Pai - Benedita Candida de Jesus Mãe - Sebastião Felipe CPF: 72170140778 RG: 024162844 Emissor: IFP, residente na Rua Bamako, nº 66, Vila Kenedy, Bangu, Rio de Janeiro, RJ, com os poderes de representar o interdito junto às repartições públicas municipais, estaduais e federais, inclusive habilitá-la a receber as pensões que o interdito fizer jus junto ao órgão previdenciário. A curatela é por tempo indeterminado, devendo exercê-la fielmente, sob pena de destituição. O presente edital será afixado em local próprio no átrio do Fórum desta Regional, situado na Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, RJ, e publicado por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial da Justiça deste Estado. Dado e passado aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2008. Bernadette Patrícia Rodrigues Figueiredo Abreu, Escrivã, matr. 01/13824, o subscreve. (a) Doutor Juiz de Direito ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO. \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440526"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nFÓRUM REGIONAL DE BANGU\r\n\r\nPROCESSO Nº 2003.204.009930-4 \r\n\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO Doutor ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família de Bangu - Comarca da Capital - Rio de Janeiro-RJ, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo, nos autos do processo supramencionado, foi declarada a INTERDIÇÃO de CIBELE REGINA DA SILVA, beneficiária da Justiça Gratuita, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, inciso II, do Código Civil. De acordo com os artigos 1767, inciso I e 1775, parágrafo terceiro, ambos do Código Civil, foi-lhe nomeada CURADORA JUSSARA DA SILVA, com os poderes de representar a interdita junto às repartições públicas municipais, estaduais e federais, inclusive habilitá-la a receber as pensões que a interdita fizer jus junto ao órgão previdenciário. A curatela é por tempo indeterminado, devendo exercê-la fielmente, sob pena de destituição. O presente edital será afixado em local próprio no átrio do Fórum desta Regional, situado na Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, RJ, e publicado por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial da Justiça deste Estado. Dado e passado aos 14 dias do mês de agosto do ano de 2008. Bernadette Patrícia Rodrigues Figueiredo Abreu, Escrivã, matr. 01/13824, o subscreve. (a) Doutor Juiz de Direito ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO. \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 441127"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nFÓRUM REGIONAL DE BANGU\r\n\r\nPROCESSO Nº 2003.204.004969-6 \r\n\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO Doutor ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família de Bangu - Comarca da Capital - Rio de Janeiro-RJ, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo, nos autos do processo supramencionado, foi declarada a INTERDIÇÃO de Nair Braga de Lima - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Estado Civil: Viúvo - Data de Nascimento: 13/05/1919 Idade: 88 - Filiação: Pai - Júlio Braga de Alcântara Mãe - Estephania Vieira Gomes - CPF: 93552408720 - RG: 06368682-8 - Endereço: RUA Arare, nº 35 - CEP: 21765-500 - Realengo - Rio de Janeiro - RJ, certidão de casamento nº 11580, LIVRO 66, FLS. 65, emitida pelo Registro Civil da 1 Circunscrição do Município de Nova iguaçu-RJ, beneficiária da gratuidade de justiça, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, inciso II, do Código Civil. De acordo com os artigos 1767, inciso I e 1775, parágrafo terceiro, ambos do Código Civil, foi-lhe nomeada CURADORA sua filha Vera Lucia de Lima Nacionalidade Brasileira Naturalidade: Rio de Janeiro - RJEstado Civil: Solteiro Data de Nascimento: 20/09/1956 Idade: 51Filiação: Pai - Gabino Francisco de Lima Mãe - Nair Braga de Lima CPF: 81076517749RG: 03577224-3. A curatela é por tempo indeterminado, devendo exercê-la fielmente, sob pena de destituição. O presente edital será afixado em local próprio no átrio do Fórum desta Regional, situado na Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, RJ, e publicado por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial da Justiça deste Estado. Dado e passado aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de 2008. Bernadette Patrícia Rodrigues Figueiredo Abreu, Escrivã, matr. 01/13824, o subscreve. (a) Doutor Juiz de Direito ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO. \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440532"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA\r\n\r\nFÓRUM REGIONAL DE BANGU\r\n\r\nPROCESSO Nº 2004.204.003761-1 \r\n\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO Doutor ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO, Juiz de Direito da 3ª Vara de Família de Bangu - Comarca da Capital - Rio de Janeiro-RJ, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo, nos autos do processo supramencionado, foi declarada a INTERDIÇÃO de Regina Celia de Oliveira Lopes, brasileira, solteira, RG 07431463-4 -SSP/Detran, nascida em 03/03/1966, filha de José Camilo Lopes e de Ivanilda de Oliveira Lopes, certidão de nascimento nº 97974, S-2E-164 - FLS. 276 V, emitida pelo Registro Civil da 14ª Circunscrição do Estado do Rio de Janeiro, residente no endereço supramencionado, beneficiária da Justiça Gratuita, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, inciso II, do Código Civil. De acordo com os artigos 1767, inciso I e 1775, parágrafo terceiro, ambos do Código Civil, foi-lhe nomeada CURADORA Ivanilde de Oliveira Lopes, brasileira, viúva, CPF: 63443007791, residente na Rua Cidade de Braga, 7, Bairro Padre Miguel, Rio de Janeiro, RJ. A curatela é por tempo indeterminado, devendo exercê-la fielmente, sob pena de destituição. O presente edital será afixado em local próprio no átrio do Fórum desta Regional, situado na Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, Rio de Janeiro, RJ, e publicado por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário Oficial da Justiça deste Estado. Dado e passado aos 12 dias do mês de fevereiro do ano de 2008. Bernadette Patrícia Rodrigues Figueiredo Abreu, Escrivã, matr. 01/13824, o subscreve. (a) Doutor Juiz de Direito ADILLAR DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO. \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440521"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ellen Garcia Mesquita - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Silva Cardoso - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Investigação de paternidade, de nº 2004.204.003071-9, movida por JOAO GUARACI DEL DUQUE em face de DIONE MARA FLORENTINA DUARTE, objetivando citar o réu. Assim, pelo presente edital CITA o réu DIONE MARA FLORENTINA DUARTE, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Aos onze de fevereiro de dois mil e oito. Eu, ______________ Claudio Veiga de Lima - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26712, digitei. E eu, ______________ Debora Adriana Sa Amaro - Escrivão - Matr. 01/18917, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 437858"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ellen Garcia Mesquita - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.204.002730-9, foi decretada a Interdição de ALVELINA LOPES DA SILVA , sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a)DERCISA DA SILVA SANTOS- CPF 95090169772-RG3381376, EMISSOR:IFP- ENDEREÇO: PROF.MANOEL DE LIMA,30, BL09/303-FREGUESIA-JACAREPAGUÁ/RJEste edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, AOS SETE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ___________ Debora Adriana Sa Amaro - Escrivão - Matr. 01/18917, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 434860"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ellen Garcia Mesquita - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Silva Cardoso - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Conversão de separação litigiosa em divórcio consensual, de nº 2000.204.001118-2, movida por SONIA REGINA FREITAS QUIRINO em face de DOMINGOS JOSE QUIRINO, objetivando citar o réu. Assim, pelo presente edital CITA o réu DOMINGOS JOSE QUIRINO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Aos onze de fevereiro de dois mil e oito. Eu, ______________ Claudio Veiga de Lima - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26712, digitei. E eu, ______________ Debora Adriana Sa Amaro - Escrivão - Matr. 01/18917, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 437854"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ellen Garcia Mesquita - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Bangu, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Silva Cardoso - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Separação litigiosa, de nº 2005.204.005277-8, movida por CLAUDIA REGINA DA SILVA LOPES em face de CELSO PEREIRA LOPES, objetivando citar o réu. Assim, pelo presente edital CITA o réu CELSO PEREIRA LOPES, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Aos onze de fevereiro de dois mil e oito. Eu, ______________ Claudio Veiga de Lima - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26712, digitei. E eu, ______________ Debora Adriana Sa Amaro - Escrivão - Matr. 01/18917, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 437863"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Anelise de Faria Martorell Duarte - Juiz em Exercício do Cartório da 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Luiz Carlos Prestes, s/nº 2º andar,CEP: 22775-055 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: 3385-8700 e-mail: btj06vciv@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Cobrança, de nº 2003.209.002280-7, movida por EDUARDO DE LIMA PEREIRA em face de TRCOM SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, MARGARIDA TAVARES MANHÃES, EZILMA MANHÃES MARANDINO, TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA e JOSE HELENO DE ALMEIDA objetivando intimar TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA e JOSE HELENO DE ALMEIDA sobre a homologação do pedido de desistência da ação em relação à segunda ré. Assim, pelo presente edital , Intima TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA e JOSE HELENO DE ALMEIDA que se encontram em lugar incerto e desconhecido. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Aos vinte e oito dias do mês de janeiro de dois mil e oito. Eu, ______________ Patricia Nunes Rocha Rodrigues - Técnico Judiciário Matr. 01/26698, digitei. E eu, ______________ Leda da Silva Lare Escrivão Matr. 01/6641, o subscrevo.\r\n\r\n.\r\n\r\nJG Id: 440581"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de quinze dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Augusto Alves Moreira Junior - Juiz Titular do Cartório da 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de quinze dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Luiz Carlos Prestes, s/nº 2º andar CEP: 22775-055 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3385-8700 e-mail: btj06vciv@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Cobrança, de nº 2003.209.003182-1, movida por Condomínio Shopping da Caixa em face de Fundação dos Economiarios Federais Funcef e Suarez Incorporações Ltda, objetivando a CITAÇÃO e INTIMAÇÃO da parte ré Suarez Incorporações Ltda para comparecer a audiência de conciliação redesignada para o dia 08/04/2008, às 13:30 horas. Assim, pelo presente edital CITA e INTIMA a ré Suarez Incorporações Ltda, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para comparecer à audiência acima mencionada, pessoalmente, podendo, entretanto, fazer-se representar por preposto ou advogado com poderes para transigir. Não sendo obtida a conciliação, poderá a parte ré, na própria audiência, resposta escrita ou oral, acompanhada de documentos, rol de testemunhas e, se for o caso, de quesitos, podendo, também, na oportunidade, indicar assistente técnico. Advertência: O réu deverá comparecer à audiência acompanhado de advogado e o seu não comparecimento, injustificado, importará na presunção de veracidade dos fatos alegados na petição inicial (art.319 do CPC), salvo se contrário resultar da prova dos autos. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Aos dezoito dias do mês de Janeiro de dois mil e oito. Eu, ______________ Patricia Nunes Rocha Rodrigues - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26698, digitei. E eu, ______________ Leda da Silva Laré - Escrivão - Matr. 01/6641, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 438013"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Nadia Maria de Souza - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Campo Grande, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.205.013760-7, foi decretada a Interdição de Samanta Machado da Silveira - Nacionalidade Brasileira - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 19/09/1972 Idade: 35 - Filiação: Pai - Eduaite Velloso da Silveira Mãe - Katia Machado da Silveira - RG: 09498850-8 Emissor: IFP - CPF: 011.734.697-70 - Endereço: Rua Abel Ferreira, nº 555, Pedra Angular, - CEP: 23088-110 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A), pela incapacidade daquela, a Sr.a Katia Machado da Silveira - Nacionalidade Brasileira RJ - Profissão: do Lar Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 14/10/1951 Idade: 56Filiação: Pai - Heronides Alves Machado Mãe - Lourdes de Campos Machado CPF: 01822937779 - RG: 3057886 Emissor: IFP - Endereço: o mesmo da interditada. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, vinte e nove de outubro de dois mil e sete. Eu, ___________ Katia Regina Canet - Escrivão - Matr. 01/5675, o subscrevo.\r\n\r\n3 de 3Id: 356768. Valor: R$ 618,80"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Nadia Maria de Souza - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Campo Grande, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2004.205.012339-1, foi decretada a Interdição de Leila da Conceicao Stenck Geronimo - RJ - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 07/12/1955 - Filiação: Pai - Joao Stenck , Mãe - Odette Stenck - CPF: 10073236713 - RG: 08376120-5 - Endereço: EST. CATRUZ 1568 - CEP: 23026-280 - PEDRA DE GUARATIBA - RJ - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Renata Stenck Geronimo - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 10/02/1977 - Filiação: Pai - Roberto N. Geronimo, Mãe - Leila da C. S. Geronimo - CPF: 10073236713 - RG: 108738212 Emissor: DETRAN-RJ - Endereço: EST. CATRUZ 1568 - CEP: 23026-280 - PEDRA DE GUARATIBA - RJ - RJ. Motivo da interdição: deficiência mental. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, vinte e nove de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Edson Felippe - Subst. do Escrivão - Matr. 01/22113, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 431213"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Nadia Maria de Souza - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Campo Grande, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.205.000438-3, foi decretada a Interdição de Shyrley Gouvea Sposito - CPF: 126.923.707-16 - RG: 23.518.943-8 Emissor: DETRAN - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 19/01/1951 - Filiação: Pai - Nelson Sposito Mãe - Nadir Gouvêa Sposito - Endereço: ESTRADA do Pedregoso, nº 784, Rua A, Casa 10, - CEP: 23095-250 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: (21) 3406-2565, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Nadia Gouveia Exposito - CPF: 017.922.177-90 - RG: 06.644.265-8 Emissor: DETRAN - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJProfissão: do Lar Estado Civil: Solteiro Data de Nascimento: 07/08/1956 - Filiação: Pai - Nelson Exposito Mãe - Nadyr Gouvêia Exposito - Endereço: O mesmo do interditando. Causa da Interdição: Incapacidade absoluta devido a doença mental. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, Aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e oito.. Eu, ___________ Katia Regina Canet - Escrivão - Matr. 01/5675, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 431226"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Nadia Maria de Souza - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Campo Grande, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.205.005121-7, foi decretada a Interdição de Adilson dos Santos Weber - nº 079412243/IFP - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 02/01/1968 - Filiação: Pai - Wilson Duarte Weber, Mãe - Maria Jose dos Santos - Endereço: RUA LAJINHA, LT 29, QD 15 - CEP: 23033-090 - GUARATIBA - RJ - RJ - Tel.: 3316-8369, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Hilton dos Santos Weber - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 20/11/1965 - Filiação: Pai - Wilson Duarte Weber, Mãe - Maria Jose dos Santos - CPF: 86343092749 - RG: 07348664-9 Emissor: IFP/RJ - Endereço: RUA LAJINHA, LT 29, QD 15 - CEP: 23033-090 - GUARATIBA - RJ - RJ - Tel.: 3316-8369. Causa da interdição: retardo mental. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, vinte e nove de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Edson Felippe - Subst. do Escrivão - Matr. 01/22113, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 431216"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Nadia Maria de Souza - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Campo Grande, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.205.014705-4, foi decretada a Interdição de Delson Jose Vieira - CPF: 192516887-53 - Nacionalidade Brasileira - RJ - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 14/12/1940 - Filiação: Pai - João Jose Vieira Mãe - Alice de Freitas - Endereço: RUA Euclydes Caldas, nº 195, Apto. 102, - CEP: 23040-050 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: 2411-7954, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Valdete Pereira de Gois Vieira - CPF: 63238438700 - RG: 04648547-0 Emissor: IFP - Nacionalidade Brasileira BAProfissão: do Lar Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 06/06/1939 - Filiação: Pai - Jose Pereira de Gois Mãe - Dionisia Maria de Gois - Endereço: O Mesmo do interditando. Causa da interdição: Incapacidade absoluta devido a doença mental. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, Aos trinta dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito.. Eu, ___________ Edson Felippe - Subst. do Escrivão - Matr. 01/22113, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 431220"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Nadia Maria de Souza - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional de Campo Grande, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2004.205.011812-7, foi decretada a Interdição de Maria Jose Vaz da Silva - CPF: 591.421.627-34 - Cart.Trab.: 72138 S/327 Emissor: CTPS - RJ - Profissão: do Lar - Estado Civil: Viúvo - Data de Nascimento: 20/03/1937 - Filiação: Pai - Jose Horacio Vaz Mãe - Leonides da Conceiçao - Endereço: RUA Catiara, nº 115 - CEP: 23045-140 - Campo Grande - Rio de Janeiro - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Lia Conceição da Silva - CPF: 790.980.887-91- RG: 06731470-8 Emissor: IFP - Nacionalidade: Brasileira - Naturalidade: RJ - Profissão: Funcionária Pública - Estado Civil: Solteira - Filiação: Pai - Jose Horacio Vaz Mãe - Leonides da Conceiçao. Causa da interdição: Incapacidade Absoluta devido a doença mental. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, Aos trinta e um dias do mês de janeiro de dois mil e oito.. Eu, ___________ Katia Regina Canet - Escrivão - Matr. 01/5675, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 431223"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Clara Maria Vassali Costa Pereira da Silva - Juiz de Direito do Cartório da 3ª Vara de Família da Regional de Campo Grande, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2003.205.009174-0, foi decretada a Interdição de Sheila dos Santos, brasileira, solteira, nascida em 10/06/70 - Endereço: Estrada de Paciência, Rua 03 nº 172 Cosmos cep 23065-040, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Zilete Teixeira dos Santos CPF: 00334013739RG: 04289325-5 Emissor: IFPEndereço acima informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, vinte e um de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Janaina Scarani - Escrivão - Matr. 01/7835, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 420995"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Guilherme Pedrosa Lopes - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Praia de Olaria, s/n Cocotá CEP: 21910-290 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2004.207.007070-7, movida por ARMANDO FERREIRA TORRES e ONORINA FERREIRA TORRES em face de NAZIRA ZAINE CARDOZO, objetivando CITAR O CONFRONTANTE, INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS. Assim, pelo presente edital CITA o CONFRONTANTE, INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS EMPREGADOS EM TRANSPORTES E CARGAS, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2008. Eu, ______________ Claudia do Nascimento Duarte - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/25485, digitei. E eu, ______________ Selma Monteiro Vieira - Subst. do Escrivão - Matr. 01/25600, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 441150"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Martha Elisabeth Falcao Sobreira - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 2ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Cobrança \" nº 2003.207.003534-1 em que é Autor REGIA HIDRAULICA ESPORTIVA LTDA- C.G.C. nº 421509040/0001-43, legalmente representado por GILVAN FERREIRA DE MATTOS, C.P.F. nº 099398817-20, e Réu ROSANGELA ARAUJO DA SILVEIRA, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Praia da Olaria, S/Nº, CEP: 21910-295 - Aterro de Cocotá - Ilha - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3396 2812. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2008. Eu, _______________ Glaucia de Oliveira Santos - Analista Judiciário - Matr. 01/14632, digitei. E eu, ________________ Renata Serber Tavares Verissimo - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/26748, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 441152"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Antonio da Rocha Lourenco Neto - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Regional da Ilha do Governador, RJ, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 1ª Vara de Família, os autos da Ação de \" Execução de prestação alimentícia \" nº 2004.207.002288-9 em que é Autor LEILA MARIA LOPES JANSEN, RG nº 049022064 e Réu CESAR WILLIANS DE SOUZA. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Praia de Olaria, S/N CEP: 21910-290 - Cocotá - Rio de Janeiro - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008. Eu, _______________ Fabiana Dantas Rocha - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/27868, digitei. E eu, ________________ Olivia Cardoso de Souza - Subst. do Escrivão - Matr. 01/16368, o subscrevo.\r\n\r\nAntonio da Rocha Lourenco Neto\r\n\r\nJuiz de Direito \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 437906"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Antonio da Rocha Lourenco Neto - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Regional da Ilha do Governador, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Praia de Olaria, S/N CEP: 21910-290 - Cocotá - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Separação litigiosa, de nº 2006.207.006563-8, movida por GUSTAVO MARQUES MARTINS em face de RUBIA PAOLA FREITAS MARTINS, objetivando CITAR o réu. Assim, pelo presente edital CITA o réu RUBIA PAOLA FREITAS MARTINS, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Fabiana Dantas Rocha - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/27868, digitei. E eu, ______________ Olivia Cardoso de Souza - Subst. do Escrivão - Matr. 01/16368, o subscrevo.\r\n\r\nAntonio da Rocha Lourenço Neto\r\n\r\nJuiz de Direito \r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 439386"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n2ª VARA DE FAMÍLIA DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nJUIZ TITULAR: MARISE CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nESCRIVÃO: KATIA REGINA DE FRANÇA - mat:01/7161\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n- 20 DIAS -\r\n\r\nA DOUTORA MARISE CUNHA DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA ILHA DO GOVERNADOR, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nF A Z S A B E R a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos do processo nº 2007.207.004109-0, na ação de ALTERAÇÃO OU RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE NASCIMENTO C/C INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, proposta por ROBERTO CARLOS FRANÇA DIAS, foi determinada a expedição deste instrumento com vistas à CITAÇÃO de ODIVALDO FRANÇA DIAS, brasileiro. filho de FELIX DIAS, para que, querendo e no prazo de quinze dias, a contar do término do prazo assinado para o presente edital, apresente contestação aos termos da mencionada ação, sendo certo que, em não o fazendo, serão presumidos verdadeiros os fatos articulados na inicial, decretando-se-lhe, portanto, a revelia. E, para que chegue à ciência de todos os interessados, manda afixar na forma da lei. Sede deste Juízo: Praia de Olaria, s/nº, Cocotá, Ilha do Governador, nesta cidade. Horário de atendimento: das 11:00h às 18:00h. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, 07 de FEVEREIRO de 2008. Eu, Keila Araujo Carneiro - Técnico de Atividade Judiciária I- Matr. 01/22327, digitei. E eu, Kátia Regina de França - Escrivão - Matr. 01/7161, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 437914"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "COMARCA DA CAPITAL\r\n\r\n2ª VARA DE FAMÍLIA DA ILHA DO GOVERNADOR\r\n\r\nJUIZ TITULAR: MARISE CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nESCRIVÃO: KATIA REGINA DE FRANÇA - mat:01/7161\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n- 20 DIAS -\r\n\r\nA DOUTORA MARISE CUNHA DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA ILHA DO GOVERNADOR, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nF A Z S A B E R a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos autos do processo nº 2006.207.005731-9, na ação de Reconhecimento de União Estável e/ou Dissolução de União Estável, proposta por Nélia Bentes Soares Benarros, foi determinada a expedição deste instrumento com vistas à CITAÇÃO de EDITH MOURA DOS SANTOS, para que, querendo e no prazo de quinze dias, a contar do término do prazo assinado para o presente edital, apresente contestação aos termos da mencionada ação, sendo certo que, em não o fazendo, serão presumidos verdadeiros os fatos articulados na inicial, decretando-se-lhe, portanto, a revelia. E, para que chegue à ciência de todos os interessados, manda afixar na forma da lei. Sede deste Juízo: Praia de Olaria, s/nº, Cocotá, Ilha do Governador, nesta cidade. Horário de atendimento: das 11:00h às 17:30h. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008. Eu, Kátia Ferreira Vilarinho - Analista Judiciária - Matr. 01/19.508, digitei. E eu, Kátia Regina de França - Escrivão - Matr. 01/7161, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 437946"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE JACAREPAGUÁ\r\n\r\nEdital:\r\n\r\nCom prazo de 01 ano, reproduzidos de 02 em 02 meses, na forma do art. 1161 do CPC.\r\n\r\nA DRª VALÉRIA PACHÁ BICHARA, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Jacarepaguá, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante este Juízo se processam os autos da ação de DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA de RÔMULO DOS REIS FERNANDES, brasileiro, solteiro, desempregado, filho de Joaquim Leonço Fernandes e Rute dos Reis Fernandes, distribuída sob o nº 2005.203.002655-2 e ajuizada por RUDIMAR DOS REIS FERNANDES, que o fez com base nos artigos 1.159 e 1.160 do Código de Processo Civil Brasileiro, alegando estar o mesmo em lugar incerto e não sabido, tendo sido nomeado como curador RUDIMAR DOS REIS FERNANDES, em sentença prolatada em 31 de maio de 2007. Para que a notícia chegue ao conhecimento de todos é expedido o presente edital, que será afixado em local próprio e publicado de acordo com a lei. Cientes de que este Juízo tem sede na Rua Professora Francisca Piragibe, nº 80, 3º andar ¿ Taquara ¿ Jacarepaguá. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro em 16 de outubro de 2007. Eu, Alexandre Farias Marques, TJ I, o digitei. E eu, Albino Gonçalves Annes, Escrivão, o subscrevo. (ass) VALÉRIA PACHÁ BICHARA, Juiz de direito. (proc. nº 2005.203.002655-2).\r\n\r\nJG - 3 de 6Id: 417670"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nExtraído dos autos do processo nº 2007.203.008668-2, Ação de Interdição, movida por MARIA EUNICE GOMES em face de MICHELLE PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nA DR.ª ANA PAULA RODRIGUES SILVANO , JUÍZA EM EXERCÍCIO NA 2a VARA DE FAMÍLIA DE JACAREPAGUÁ,\r\n\r\nFAZ SABER a todos que este virem ou dele conhecimento tiverem que no processo nº 2007.203.008668-2, foi prolatada sentença DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE MICHELLE PEREIRA DA SILVA, brasileira, solteira, nascida em 07/03/1984, filha de Heraldo Francisco da Silva e Magali Pereira da Silva, portadora da identidade 21.150.641-5, inscrita no CPF sob o nº 059.621.407-37, com certidão de Nascimento lavrada na 13ª CIRCUNSCRIÇÃO DO Registro Civil de pessoas Naturais, 7ª zona, Comarca da Capital / RJ, no livro SAA-18, fls 18 , sob o número de ordem 10235, residente e domiciliada na Rua São Calixto 502, apt. 101 - fds, Tanque, Rio de Janeiro / RJ, declarando sua incapacidade civil, tendo sido nomeada CURADORA da mesma, a Sr.ª MARIA EUNICE GOMES, brasileira, divorciada, do lar, portadora da identidade n.º 04.053.859-7 DETRAN-RJ, inscrita no CPF sob o n.º 541.101.657-68 residente e domiciliada no endereço supra citado, para gerir todos os atos da vida civil da interditanda e para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e de quem interessar possa é publicado por três vezes, com intervalos de 10 dias, nos termos do art.1184 do CPC. Informando que este Juízo funciona na Rua Professora Francisca Piragibe, 80 - Taquara. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Capital, aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de 2008. Eu, Renata C. Monroy TAJ, matr. 01/29658, digitei e Eu, José Carlos da Cunha, Escrivão, matr. 01/15005, subscrevo.\r\n\r\nANA PAULA R. SILVANO\r\n\r\nJUÍZA DE DIREITO\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 441114"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nExtraído dos autos do processo nº 2007.203.010260-2, Ação de Interdição, movida por NILZA MARIA SANFRONT JUNGER em face de VANESSA SANFRONT JUNGER.\r\n\r\nA DR.ª ANA PAULA RODRIGUES SILVANO , JUÍZA EM EXERCÍCIO NA 2a VARA DE FAMÍLIA DE JACAREPAGUÁ,\r\n\r\nFAZ SABER a todos que este virem ou dele conhecimento tiverem que no processo nº 2007.203.010260-2, foi prolatada sentença DECRETANDO A INTERDIÇÃO DE VANESSA SANFRONT JUNGER, brasileira, solteira, nascida em 19/02/1986, filha de Elias Junger e Nilza Maria Sanfront Junger, portadora da identidade 24.144.564-2, inscrita no CPF sob o nº 060.037.207-35, com certidão de Nascimento lavrada na 12ª CIRCUNSCRIÇÃO DO Registro Civil de pessoas Naturais, 6ª zona, Comarca da Capital / RJ, no livro 79 SAA 2, fls 029 , sob o número de ordem 20428, residente e domiciliada na Rua Isaque 01, Cidade de Deus, Rio de Janeiro / RJ, declarando sua incapacidade civil, tendo sido nomeada CURADORA do mesmo, a Sr.ª NILZA MARIA SANFRONT JUNGER, brasileira, casada, cozinheira, portadora da identidade n.º 003.765.621-2 DETRAN-RJ, inscrita no CPF sob o n.º 745.404.917-68 residente e domiciliada no endereço supra citado, para gerir todos os atos da vida civil do interditando e para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e de quem interessar possa é publicado por três vezes, com intervalos de 10 dias, nos termos do art.1184 do CPC. Informando que este Juízo funciona na Rua Professora Francisca Piragibe, 80 - Taquara. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Capital, aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de 2008. Eu, Renata C. Monroy TAJ, matr. 01/29658, digitei e Eu, José Carlos da Cunha, Escrivão, matr. 01/15005, subscrevo.\r\n\r\nANA PAULA R. SILVANO\r\n\r\nJUÍZA DE DIREITO\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 441117"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Fabio Marques Brandao - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Jacarepaguá, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.203.007643-1, foi decretada a Interdição de Maria Jocelina da Conceição - Nacionalidade Brasileira - Estado Civil: Solteiro - Endereço: ESTRADA do Cafunda, nº 523 Casa 36 - CEP: 22725-030 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Marlene dos SantosNacionalidade Brasileira Estado Civil: Solteiro CPF: 59998806704RG: 058165234 Emissor: IFPEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, vinte e dois de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Emilia Maria Queiroz Dias - Escrivão - Matr. 01/4029, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 422300"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA\r\n\r\nCom o prazo de 90 dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Tatiana Schettino Pereira Nunes - Juiz Substituto do Cartório da 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou:\r\n\r\nRef. processo: 2006.203.003804-1, Ação Art.155, § 4º, Inciso II do Cp - Furto Com Abuso de Confiança, Ou Mediante Fraude, Escalada... E Art.155, § 4º Inciso IV do Cp - Furto Qualificado em Concurso de Pessoas, Sergio Ricardo Mattos Ferreira - Data de Nascimento: 20/06/1986 Idade: 21 - Filiação: Pai - Sergio Ricardo Salsa Ferreira Mãe - Elaine dos Santos Mattos - RG: 210208674 Emissor: IFP - Endereço não informado, ...\"JULGO PROCEDENTE para condenar o réu, no artigo 155 § 4°, IV do CP, as penas de dois anos de reclusão e dez dias multas, estabelecida em 1/30 do salário mínimomensal, vigente ao tempo do crime e atualizado por ocasião da execução, regime aberto. Substituida a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direito de serviço a comunidade, de um ano cada , a serem prestadas de preferência em um asilo e em um hospital público. PRI \".\r\n\r\nE como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, ficam os ditos RÉUS intimados das Sentenças Condenatórias acima referidas, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelarem, querendo, cientes de que a sede deste Juizo funciona na Professora Francisca Piragibe, 80 Forum\r\n\r\nCEP: 22760-195 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito,. Eu, ______________ Iris Fernandes Araujo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/8276, digitei. E eu, ______________ Katia de Araujo Lima - Escrivão - Matr. 01/6761, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 441110"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 (quinze) dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Tatiana Schettino Pereira Nunes - Juiz Substituto do Cartório da 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Rolison Carlos Lourenço Pires - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Profissão: Mecânico - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 14/08/1983 Idade: 24 - Filiação: Pai - Roberto Carlos Pires Andrade Mãe - Monica Lourenço dos Santos e Silva - IFP/DETRAN: 20.880.768-5 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: RUA Jordao, nº 355 Casa 01 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ; RUA Laura Alvim Quadra e Lote 23 - Realengo - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 2006.203.013500-9, oriundo do Registro de Ocorrência, nº 4183/05 de 22/09/2005, da 41ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 331 - Desacato, . Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Professora Francisca Piragibe, 80 Forum\r\n\r\nCEP: 22760-195 - Taquara - Rio de Janeiro - RJ, no dia 25/03/2008 às 14:20, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. O réu deverá estar acompanhado de seu advogado, caso contrário será nomeado Defensor Público, sendo-lhe assegurado o direito de entrevista pessoal com seu patrono.E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2008. Eu, ______________ Katia de Araujo Lima - Escrivão - Matr. 01/6761, o subscrevo.\r\n\r\nTatiana Schettino Pereira Nunes - Juiz Substituto\r\n\r\nJG Id: 441109"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de 01 ano, reproduzidos de 02 em dois meses, na forma do artigo 1.164 do CPC\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Sabrina Campelo Barbosa Valmont - Juiz de Direito do Cartório da 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente ANUNCIO A ARRECADAÇÃO dos bens do ausente Paulo Roberto dos Santos - qualificação ignorada- para tomar posse dos bens, chamar ao feito os possíveis herdeiros, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela Requerente nos autos 2007.210.009563-0, distribuído a este Juízo em 31/10/2007, ciente de que este Juízo funciona na Rua Lucena, s/nº CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ. Assim, pelo presente edital que será publicado e afixado no local de costume, na sede do Juízo. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e sete. Eu, ______________ Patricia Andrieto Fernandes - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28211, digitei. E eu, ______________ Manoel Jesus de Oliveira - Responsável pelo Expediente - Matr. 010000004532, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 6Id: 417762"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de 01 ano, reproduzidos de 02 em dois meses, na forma do artigo 1.164 do CPC\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Andre Felipe Alves da Costa Tredinnick - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente ANUNCIO A ARRECADAÇÃO dos bens do(a) Ausente Jorge Pereira da Silva - CPF: 542.383.237-34 para tomar posse dos bens, chamar ao feito os possíveis herdeiros, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela Requerente nos autos 2005.210.009172-3, distribuído a este Juízo em07/12/2005 ciente de que este Juízo funciona Rua Lucena, s/nº CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ. Assim, pelo presente edital que será publicado e afixado no local de costume, na sede do Juízo. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2007. Eu, ______________ Eliane de Almeida e Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28110, digitei. E eu, ______________ Manoel Jesus de Oliveira - Responsável pelo Expediente - Matr. 010000004532, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 4 de 6Id: 417763"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "JUIZO DE DIREITO 1ª VARA DE FAMILIA REG.DA LEOPOLDINA\r\n\r\nJUIZ EM EXERCÍCIO: GEORGIA TROTTA\r\n\r\nESCRIVÃ: CARMEN HELENA TITONEL MUNIZ \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA REGIONAL DA LEOPOLDINA, a Drª GEORGIA TROTTA, Juíza de Direito em Exercício da 1ª Vara de Família Regional da Leopoldina, Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que perante este Juízo e respectivo Cartório, foram regularmente processados os autos de Interdição de MARIA FLORES DA LUZ, brasileira, solteira, pensionista, portadora da carteira de identidade nº 1.891.336 do IFP/RJ, expedido em 27/04/1970, e CPF nº 230.955.717-04, nascida em 21/09/1936, recebeu o nº 2006.210.008606-7 e teve como requerente FÁBIO HENRIQUE FLORES DE PAULA LIMA, que o fez com base nos artigos 1767 e 1778 do Código Civil Brasileiro e na forma dos artigos 1.177 a 1.186 do Código de Processo Civil, alegando estar o mesmo incapacitado para os atos da vida civil. Tendo sido decretada a Interdição, por sentença datada de 21 de outubro de 2007, quando foi declarada a sua incapacidade civil e nomeado como seu curador FÁBIO HENRIQUE FLORES DE PAULA LIMA, brasileiro, solteiro, auxiliar de Escritório, carteira de identidade nº 09271333-8, expedida pelo IFP/RJ e CPF nº 025.224.167-31, ambos residentes e domiciliados na Rua Mário Camilo Costa Filho, s/nº , bloco 03 (três), aptº 403, Olaria - Rio de Janeiro/RJ. Para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital que será afixado no local próprio e publicado por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, de acordo com a lei. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2008. Eu, _______________CARMEN HELENA TITONEL MUNIZ, Escrivã, mandei expedir este edital que conferi, e por estar em ordem, é por mim subscrito.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 422368"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA REGIONAL DA LEOPOLDINA\r\n\r\nJUIZ EM EXERCÍCIO: GEORGIA TROTTA\r\n\r\nESCRIVÃ: CARMEN HELENA TITONEL MUNIZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA REGIONAL DA LEOPOLDINA, a Drª GEORGIA TROTTA, Juíza de Direito em Exercício da 1ª Vara de Família Regional da Leopoldina, Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que perante este Juízo e respectivo Cartório, foram regularmente processados os autos de Interdição de MARIA DA PENHA NETTO, brasileira, viúva, nascida em 08/08/1926, filha de CARMEN RIBEIRO CORREA e ARMANDO CARDOSO, recebeu o nº 2007.210.000921-0 e teve como requerente ADILSON NETTO que o fez com base nos artigos 1767 e 1778 do Código Civil Brasileiro e na forma dos artigos 1.177 a 1.186 do Código de Processo Civil, alegando estar o mesmo incapacitado para os atos da vida civil. Tendo sido decretada a Interdição, por sentença datada de 21 DE OUTUBRO de 2007, quando foi declarada a sua incapacidade civil e nomeada como sua Curadora ADILSON NETTO, brasileirO, viúvo, pensionista, portador da Cédula de Identidade nº 05.658477-4, expedida pelo IFP, inscrita no CPF sob o nº 672.180917-68. Para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital que será afixado no local próprio e publicado por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, de acordo com a lei. Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2007. Eu, _______________CARMEN HELENA TITONEL MUNIZ, Escrivã, mandei expedir este edital que conferi, e por estar em ordem, é por mim subscrito.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 422371"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nPublicação por três vezes com intervalo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.Carlos Alberto Machado- Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com intervalo de dez dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Lucena Esq. C/ Prof Plínio Bastos, S/N CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº 2007.210.004188-8 , proposta por Vera Lucia da Silva Ramm objetivando a INTERDIÇÃO de Valmir Xavier da Silva, brasileiro, filho de Gonçalo Xavier da Silva e de Maurina dos Santos Silva , nascido em 04/11/1952 em que foi proferida em 25/10/2007, a sentença de fls.43 com o seguinte teor:...\" A questão em exame está subsumida às hipóteses previstas nos incisos I e II dos arts. 1.767 e 1.768, respectivamente, do Código Civil. \r\n\r\nO Perito do Juízo constatou ser o interditando absolutamente incapaz para reger os atos de sua vida.De outro lado, a requerente não se amolda às hipóteses previstas no art. 1.735 do CC.A pretensão da requerente há de ser deferida.Pelo todo o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Vera Lucia da Silva Ramm e decreto a interdição judicial de Valmir Xavier da Silva. Nomeio a requerente a curadora. Lavre-se o termo de curatela definitivo. Cumpra-se o art. 1.184 do CPC. Sem custas. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.Eu, Adriana de O. Araujo______________ - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. , digitei. E eu, ______________ Sergio Vitorio de Almeida - Escrivão - Matr. 01/14344, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419487"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nPublicação por três vezes com intervalo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr Carlos Alberto Machado - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com intervalo de dez dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Lucena Esq. C/ Prof Plínio Bastos, S/N CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº 2007.210.006226-0 , proposta por Maria Alice Carvalho dos Santos objetivando a INTERDIÇÃO de Anderson Carvalho dos Santos, brasileiro, filho de Antonio Pereira dos Santos e Maria Alice Carvalho dos santos, em que foi proferida em 12/11/2007 , a sentença de fls.29/30 com o seguinte teor:...\" Pelo Dr Juiz de Direito foi proferida a seguinte sentença: MARIA ALICE CARVALHO DOS SANTOS, propôs ação de interdição de ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS e disse ser mãe do interditando o qual é portador de Retardo Mental Severo. Afirmou que o requerido não possui capacidade para os atos de sua vida civil e que o mesmo não possui qualquer bem. Requereu a curatela provisória e ao final a curatela definitiva. A petição inicial de fls. 02/05 veio acompanhada dos documentos de fls. 06/21. Nesta audiência foi ouvido o interditando e elaborado o laudo pericial. Apurou o Perito do Juízo, ser o interditando portador de RETARDO MENTAL SEVERO COM PSICOSE CRÔNICA e que o interditando não possui capacidade para exercer os atos da sua vida civil, sendo que este quatro é de natureza incurável e irreversível. A Curadoria Especial apresentou contestação por negativa geral. O Ministério Público, manifesta-se favoravelmente à pretensão da requerente. Este é o relatório. Decido. A questão em exame está subsumida às hipóteses previstas nos incisos I e II dos arts. 1.767 e 1.768, respectivamente, do Código Civil. O Perito do Juízo constatou ser o interditando absolutamente incapaz para reger os atos de sua vida. De outro lado, a requerente não se amolda às hipóteses previstas no art. 1.735 do CC. O genitor do interditando concorda com o pedido haja vista a declaração de fl 20. A pretensão da requerente há de ser deferida. Pelo todo o exposto, julgo procedente o pedido formulado por MARIA ALICE CARVALHO DOS SANTOS e decreto a interdição judicial de ANDERSON CARVALHO DOS SANTOS. Nomeio a requerente curadora. Lavre-se o termo. Expeça-se o termo de curatela definitivo. Cumpra-se o art. 1.184 do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Nada mais encerro a presente às 17:27h . Eu......., Secretária, o digitei. Eu, Adriana de O. Araujo______________ - Técnico de Atividade Judiciária - Matr.01/24227 , digitei. E eu, ______________ Sergio Vitorio de Almeida - Escrivão - Matr. 01/14344, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419484"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nPublicação por três vezes com intervalo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.Carlos Alberto Machado- Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o intervalo de dez dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Lucena Esq. C/ Prof Plínio Bastos, S/N CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº 2007.210.002351-5 , proposta por Zoraya Castro Barbieri objetivando a INTERDIÇÃO de Tatiana Barbieri Avila brasileira, solteira, filha de Hamilton da Silveira Avila Filho e de Zoraya Castro Barbieri Avila , em que foi proferida em 10 de setembro de 2007 , a sentença de fls.21/22 com o seguinte teor:...\" Pelo Dr Juz de Direito foi proferida a seguinte sentença: ZORAYA CASTRO BARBIERI propôs ação de interdição de TATIANA BARBIERI AVILA e disse ser a mãe da interditanda a qual apresenta grave deficiência mental o que a torna incapaz para reger sua própria vida. A petição inicial de fls. 02/04 veio acompanhada dos documentos de fls. 05/11. Nesta audiência, concluiu o Perito do Juízo que a interditanda é totalmente incapacitada para reger sua pessoa e administrar seus bens. A Curadoria Especial apresentou contestação de fl. 21 por negativa geral. O Ministério Público, manifesta-se favoravelmente à pretensão do requerente. Este é o relatório. Decido. A questão em exame está subsumida às hipóteses previstas nos incisos I e II dos arts. 1.767 e 1.768, respectivamente, do Código Civil. O Perito do Juízo constatou ser a interditanda absolutamente incapaz para reger os atos de sua vida.De outro lado, a requerente não se amolda às hipóteses previstas no art. 1.735 do CC. A interditanda não possui qualquer bem em seu nome por informação ora prestada por sua genitora. A pretensão do requerente há de ser deferida, considerando o laudo do perito do Juizo. Nesta audiência, inclusive, presente a genitora da interditanda. Pelo todo o exposto, julgo procedente o pedido formulado por ZORAYA CASTRO BARBIERI e decreto a interdição judicial de TATIANA BARBIERI AVILA. Nomeio a requerente como curadora. Lavre-se o termo. Expeça-se o termo de curatela definitivo. Cumpra-se o art. 1.184 do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Nada mais. Eu.., Secretária, o digitei\r\n\r\n. Eu, Adriana de O. Araujo ______________ - Técnico de Atividade Judiciária - Matr.01/24227 , digitei. E eu, ______________ Sergio Vitorio de Almeida - Escrivão - Matr. 01/14344, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419469"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nPublicação por três vezes com intervalo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr Carlos Alberto Machado - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com intervalo de dez dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Lucena Esq. C/ Prof Plínio Bastos, S/N CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº 2007.210.003178-0 , proposta por Inalda Francisca dos Santos Tavares objetivando a INTERDIÇÃO de ivonete Miranda dos Santos brasileira, , filha deCapitulino Paulo de Miranda e de Luiza LIra de Miranda , em que foi proferida em 10/09/2007, a sentença de fls.64/66 com o seguinte teor:...\" Pelo Dr Juiz de Direito foi proferida a seguinte sentença: INALDA FRANCISCA DOS SANTOS TAVARES, propôs ação de interdição de IVONETE MIRANDA DOS SANTOS e disse ser filha da interditanda a qual é portadora de mal de Alzheimer. Afirmou que a requerida não possui capacidade para reger os atos de sua vida civil e que a mesma possui um apartamento da CEHAB onde a interditanda reside. Requereu a curatela provisória e ao final a curatela definitiva. A petição inicial de fls. 02/05 veio acompanhada dos documentos de fls. 06/46. Decisão de fl 49. Nesta audiência foi ouvida a requerente e elaborado o laudo pericial. Apurou o Perito do Juízo, ser a interditanda portadora de DEMÊNCIA SENIL DEGENERATIVA com sinais e sintomas da doença de Alzheimer. e que o interditando não possui capacidade para exercer os atos da sua vida civil, sendo que este quadro é de natureza incurável, irreversível e degenerativa. A Curadoria Especial apresentou contestação por negativa geral. O Minis tério Público, manifesta-se favoravelmente à pretensão da requerente. Este é o relatório. Decido. A questão em exame está subsumida às hipóteses previstas nos incisos I e II dos arts. 1.767 e 1.768, respectivamente, do Código Civil. O Perito do Juízo constatou ser a interditanda absolutamente incapaz para reger os atos de sua vida. De outro lado, a requerente não se amolda às hipóteses previstas no art. 1.735 do CC. Que os demais filhos da interditanda concordaram com o pedido vestibular, haja vista as declarações de fl 27; 31; 33;35;37;39 e 42. A pretensão da requerente há de ser deferida. Pelo todo o exposto, julgo procedente o pedido formulado por INALDA FRANCISCA DOS SANTOS TAVARES e decreto a interdição judicial de IVONETE MIRANDA DOS SANTOS. Nomeio a requerente curadora. Lavre-se o termo. Expeça-se o termo de curatela definitivo. Cumpra-se o art. 1.184 do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Nada mais. Eu......., Secretária, o digitei.. Eu, ______________ Adriana de O. Araujo- Técnico de Atividade Judiciária - Matr.01/24227 , digitei. E eu, ______________ Sergio Vitorio de Almeida - Escrivão - Matr. 01/14344, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419472"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nPublicar por três vezes com intervalo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. Vinicius Marcondes de Araujo - Juiz Substituto do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o intervalo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Lucena Esq. C/ Prof Plínio Bastos, S/N CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº 2007.210.001965-2, proposta por ANTONIO ALEXANDRE FREITAS TAVARES objetivando a INTERDIÇÃO de ZELMA CRISTINA FREITAS DE AGUIAR, brasileira, brasileira, solteira, em que foi proferida sentença de fls. 44/45 em 04/07/2007, com o seguinte teor:...\" Laudo pericial que atesta a incapacidade total e permanente para os atos da vida civil (fls. 32/34). Curatela provisória deferida às fls. 33/34. O Ministério Público opinou pela procedência do pedido, nomeando-se o requerente com curador, considerando que a prova técnica produzida demonstrou a incapacidade absoluta da interditanda para os atos da vida civil. Em seguida, decorrido in albis o prazo de cinco dias previsto no artigo 1.182 do CPC, vieram os autos conclusos para sentença. É O RELATÓRIO. DECIDO. Infere-se do laudo técnico elaborado pelo perito que a requerida encontra-se acometida por esquizofrenia paranóide, não apresentando condições de praticar os atos da vida civil. A audiência de impressão pessoal confirma as conclusões do laudo pericial, no sentido de que o interditando revela-se absolutamente incapaz de reger sua pessoa e administrar bens. Nesse caso, portanto, a interdição é medida que se impõe como forma de assegurar proteção e assistência material à interditanda, além de preservar seus interesses patrimoniais. Para exercer a curatela, o requerente mostrou-se ser a pessoa mais indicada, pois é sobrinho da requerida e já vem exercendo de fato o munus. Por outro lado, deve-se ressaltar que o requerente é pessoa idônea e não está incursa em qualquer das hipóteses do artigo 1.735 do Código Civil, apresentando, portanto, legitimação para o requerimento de interdição e para o encargo de curadora. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DECRETO A INTERDIÇÃO DE ZELMA CRISTINA FREITAS DE AGUIAR, declarando-o absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, na forma do art. 3º, II do Código Civil e, de acordo com o art. 1.775 do mesmo diploma legal, nomeio como CURADOR o Sr. ANTONIO ALEXANDRE FREITAS TAVARES. Deixo de exigir caução, diante da hipossuficiência reconhecida pelo Juízo.\r\n\r\nCuida-se de pedido de interdição proposto pelo pai do interditando, alegando ser o mesmo portador de doença psiquiátrica. O instituto da Curatela destina-se a conferir a determinada pessoa capaz, a regência dos atos concernentes à vida civil do incapaz, bem como a administração de seus bens. Veio aos autos o laudo pericial, às fls. , conclusivo ao afirmar que o interditando não possui condições de autodeterminar-se , bem como de gerir seu patrimônio, por ser portador de , sendo totalmente incapacitado para refger sua pessoa e administrar seus bens. Isto posto, e adotando a promoção do Ministério Público como razões de decidir, JULGO PROCEDENTE o pedido de interdição de , nomeando-lhe curador seu genitor, sob compromisso a ser prestado em cinco dias, declarando o interditando absolutamente incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil. Dispenso a garantia do artigo 1188, do CPC, em face do parentesco. \"Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, . Eu, Regina Celi de Azevedo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/21179, digitei. E eu, ______________ Sergio Vitorio de Almeida - Escrivão - Matr. 01/14344, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 422378"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nPublicação por três vezes com intervalo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, DrCarlos Alberto Machado - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o intervalo de dez dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Lucena Esq. C/ Prof Plínio Bastos, S/N CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº2005.210.0063557 , proposta por Angela Maria Monteiro Dias objetivando a INTERDIÇÃO de Marco Aurelio Cardoso da Silva brasileiro, nascido em, 02/07/1950, filho de Waldyr ferreira da Silva e de Zair Cardoso da Silva, , em que foi proferida em 12/11/2007 , a sentença de fls.93 com o seguinte teor:...\"Os requesitos legais estão presentes.O réu, ora interditando, conforme laudo do Perito do Juízo de fls. 35/36, não possui condições para gerir sua própria vida, carecendo ter curador.A defesa apresentada pela Curadoria Especial não é forte a impedir a pretensão do autor.Pelo todo exposto, julgo procedente o pedido formulado por Angela Maria Monteiro Dias e decreto a interdição de seu companheiro Marco Aurélio Cardoso da Silva. Cumpra o cartório com o disposto no art. 1.184 do CPC. Nomeio a requerente Curadora. Expeça-se o termo de curatela definitiva. Sem custas judiciais.P.R.I. , . Eu, Adriana de Oliveira Araujo ______________ - Técnico de Atividade Judiciária - Matr.01/24227 , digitei. E eu, ______________ Sergio Vitorio de Almeida - Escrivão - Matr. 01/14344, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419456"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nPublicação por três vezes com intervalo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Alberto Machado - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com intervalo de dez dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Lucena Esq. C/ Prof Plínio Bastos, S/N CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº2007.210.000678-5 , proposta por Alzira Maria de Souza Pacheco objetivando a INTERDIÇÃO de valdeir Pacheco, brasileiro,, filho de Ignacio Pacheco e de Alzira Maria de souza Pacheco , em que foi proferida em 28 de junho de 2007 , a sentença de fls. 37 com o seguinte teor:...\" A questão em exame está subsumida às hipóteses previstas nos incisos I e II dos arts. 1.767 e 1.768, respectivamente, do Código Civil. \r\n\r\nO Perito do Juízo constatou ser o interditando absolutamente incapaz para reger os atos de sua vida.De outro lado, a requerente não se amolda às hipóteses previstas no art. 1.735 do CC.A pretensão da requerente há de ser deferida.Pelo todo o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Alzira Maria de Souza Pacheco e decreto a interdição judicial de Valdeir Pacheco. Nomeio a requerente a curadora. Cumpra o cartório com o disposto no art. 1.184 do CPC. Expeça-se o termo de curatela definitivo. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Sem custas judiciais. P.R.I. Eu, ______________ Adriana de O. Araujo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr01/24227. , digitei. E eu, ______________ Sergio Vitorio de Almeida - Escrivão - Matr. 01/14344, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419493"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nPublicação por três vezes com intervalo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.Carlos Alberto Machado- Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com intervalo de dez dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Lucena Esq. C/ Prof Plínio Bastos, S/N CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº 2002.210.001093-5 , proposta por Jeronimo de Souza Gonçalves objetivando a INTERDIÇÃO de Gilberto de Souza Gonçalves brasileiro, , em que foi proferida em 11/05/2005 , a sentença de fls.93/94 e às fls. 184 a decisão que deferiu a substituição do curador com o seguinte teor:...\"Diante da concordância do MP e da DP, defiro a substituição do Curador nomeado à fl 93/94 pela Sra Maria da Penha Gonçalves Cabral como Curadora de Gilberto de Souza Gonçalves. Expeça-se termo de curatela definitivo. Oficie-se o 2º oficio de interdições e tutelas Anote-se onde couber. Após, dê-se baixa e arquive-se. . Eu, Adriana de O. Araujo ______________ - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/24227, digitei. E eu, ______________ Sergio Vitorio de Almeida - Escrivão - Matr. 01/14344, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419490"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nPublicação por três vezes com intervalo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.Carlos Alberto Machado - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com intervalo de dez dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Lucena Esq. C/ Prof Plínio Bastos, S/N CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº2007.210.002305-9 , proposta por Maria Eduarda dos Santos Marcelino objetivando a INTERDIÇÃO de Neusa Marcelino, brasileira, solteira, nascida em 19/08/1944, filha de Alfredo Marcelino e de Maria Gomes Marcelino , em que foi proferida em 01/10/2007 , a sentença de fls.59 com o seguinte teor:...\" Os requisitos legais estão presentes.A ré, ora interditanda, conforme laudo do Perito do Juízo de fl. 35/36, não possui condições para gerir sua própria vida, carecendo ter curador.A defesa apresentada pela Curadoria Especial não é forte a impedir a pretensão da autora.Pelo todo o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Maria Eduarda dos Santos Marcelino e decreto a interdição de sua tia Neusa Marcelino. Cumpra o cartório com o disposto no art. 1.184 do CPC. Nomeio a requerente Curadora. Expeça-se o termo de curatela definitiva. Sem custas judiciais. P.R.I. Eu, ______________ - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. , digitei. E eu, ______________ Sergio Vitorio de Almeida - Escrivão - Matr. 01/14344, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419466"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nPublicado três vezes com intervalo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. Carlos Alberto Machado - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com intervalo de dez dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Lucena Esq. C/ Prof Plínio Bastos, S/N CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº2007.210.003929-8 , proposta por Jair Barbosa Campos objetivando a INTERDIÇÃO de Jeane Hosken Campos, brasileira, solteira, filha de Jair Barbosa Campos e de Elina Hosken Campos, nascida em 02/02/1977, em que foi proferida em 12 de julho de 2007 , a sentença de fls. 37/38 com o seguinte teor:...\" Infere-se do laudo técnico elaborado pelo perito que a requerida é portadora de síndrome de down, não apresentando condições de praticar os atos da vida civil.A audiência de impressão pessoal confirma as conclusões do laudo pericial, no sentido de que a interditanda revela-se absolutamente incapaz de reger sua pessoa e administrar bens.Nesse caso, portanto, a interdição é medida que se impõe como forma de assegurar proteção e assistência material à interditanda, além de preservar seus interesses patrimoniais. Para exercer a curatela, o requerente mostrou-se ser a pessoa mais indicada, pois é pai da requerida e já vem exercendo de fato o munus. Por outro lado, deve-se ressaltar que o requerente é pessoa idônea e não está incursa em qualquer das hipóteses do artigo 1.735 do Código Civil, apresentando, portanto, legitimação para o requerimento de interdição e para o encargo de curador. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DECRETO A INTERDIÇÃO DE JEANE HOSKEN CAMPOS, declarando-a absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, na forma do art. 3º, II do Código Civil e, de acordo com o art. 1.775 do mesmo diploma legal, nomeio como CURADOR o Sr. JAIR BARBOSA CAMPOS. Deixo de exigir caução, diante da gratuidade que ora defiro.Transitada em julgado, certifique-se e expeça-se mandado de averbação para o RCPN competente e para o 1º Ofício de Registro e Tutela. Afixe-se no local de costume e publiquem-se os editais na forma do art. 1.184 do CPC, no órgão oficial, por três vezes, com intervalo de 10 (dez) dias.Lavre-se o termo de Curatela.Sem custas.Dê-se baixa e arquive-se.\" . Eu, ______________ Adriana de O. Araujo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr.01/24227 , digitei. E eu, ______________ Sergio Vitorio de Almeida - Escrivão - Matr. 01/14344, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419475"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nPublicação por três vezes com intervalo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a)Carlos Alberto Machado- Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com intervalo de dez dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Lucena Esq. C/ Prof Plínio Bastos, S/N CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº2007.210.006660-5 , proposta por Vera Lucia da Silva alves objetivando a INTERDIÇÃO de Luciana da Silva alves brasileira, nascida em 11/05/1978 solteira, filha de Jose Carlos Correia Alves e de Vera Lucia da Silva Alves, em que foi proferida em 08/10/2007 , a sentença de fls.32/33 com o seguinte teor:...\" Pelo Dr Juiz de Direito foi proferida a seguinte sentença: VERA LUCIA DA SILVA ALVES, propôs ação de interdição de LUCIANA DA SILVA ALVES e disse que a interditanda é portadora de deficiência Mental. Afirmou que a requerida não possui capacidade para os atos de sua vida civil e que a interditanda possui 25% do imóvel que reside em companhia da autora em virtude de inventario dos bens deixados por morte do Sr Jose Carlos Correa Alves, pai da interditanda. Informou, nesta audiência, a autora que a interditanda ainda possui ativo financeiro depositado em banco e ainda pretende requerer a pensão por morte do pai. Requereu a curatela provisória e ao final a curatela definitiva. A petição inicial de fls. 02/04 veio acompanhada dos documentos de fls. 05/19. Nesta audiência foi ouvida a interditanda e elaborado o laudo pericial. Apurou o Perito do Juízo, ser o interditando portador de RETARDO MENTAL MODERADO COMO SEQUELA DA SINDROME DE PRADER-WILLY CID 10ª: F71 e que a interditanda não possui capacidade para exercer os atos da sua vida civil, sendo que este quadro é de natureza incurável e irreversível. A Curadoria Especial apresentou contestação por negativa geral. O Ministério Público, manifesta-se favoravelmente à pretensão da requerente. Este é o relatório. Decido. A questão em exame está subsumida às hipóteses previstas nos incisos I e II dos arts. 1.767 e 1.768, respectivamente, do Código Civil. O Perito do Juízo constatou ser o interditando absolutamente incapaz para reger os atos de sua vida. De outro lado, a requerente não se amolda às hipóteses previstas no art. 1.735 do CC. A pretensão da requerente há de ser deferida. Pelo todo o exposto, julgo procedente o pedido formulado por VERA LUCIA DA SILVA ALVES e decreto a interdição judicial de LUCIANA DA SILVA ALVES. Nomeio a requerente curadora. Lavre-se o termo. Expeça-se o termo de curatela definitivo. Cumpra-se o art. 1.184 do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Nada mais, encerrada a audiência às 17:06h. Eu......., Secretária, o digitei. . Eu, ______________ Adriana de O. Araujo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr01/24227. , digitei. E eu, ______________ Sergio Vitorio de Almeida - Escrivão - Matr. 01/14344, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419496"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nPublicação três vezes com intervalo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Alberto Machado- Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com intervalo de dez dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Lucena Esq. C/ Prof Plínio Bastos, S/N CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº 2007.210.005464-0 , proposta por Elza Maria dos Santos de Carvalho objetivando a INTERDIÇÃO de Vinicius Cabral Monteiro Mendonça brasileiro, filho de José Adriano de Oliveira Mendonça e de Rita de Cassia Cabral Monteiro Mendonça , nascido em 13/12/1986 em que foi proferida em 08/10/2007, a sentença de fls.32/33 com o seguinte teor:...\" Pelo Dr Juiz de Direito foi proferida a seguinte sentença: ELZA MARIA DOS SANTOS DE CARVALHO, propôs ação de interdição de VINICIUS CABRAL MONTEIRO MENDONÇA, do qual possui a guarda definitiva haja vista o documento de fl. 12, e disse ser o interditando portador de insuficiência mental grave. Afirmou que o requerido não possui capacidade para os atos de sua vida civil e que a mesma não possui qualquer bem. Acrescentou que não se encontra inserida nos impedimentos previstas no art. 1735, do CC. Requereu a curatela provisória e ao final a curatela definitiva. A petição inicial de fls. 02/04 veio acompanhada dos documentos de fls. 05/17. Decisão de fl 19. Nesta audiência foi ouvida o interditando e elaborado o laudo pericial. Apurou o Perito do Juízo, ser a interditando portadora de RETARDO MENTAL PROFUNDO CID 10ª: F73 e que a interditando não possui capacidade para exercer os atos da sua vida civil, sendo que este quatro é de natureza incurável e irreversível. A Curadoria Especial apresentou contestação de fl. 32 por negativa geral. O Ministério Público, manifesta-se favoravelmente à pretensão da requerente. Este é o relatório. Decido. A questão em exame está subsumida às hipóteses previstas nos incisos I e II dos arts. 1.767 e 1.768, respectivamente, do Código Civil. O Perito do Juízo constatou ser o interditando absolutamente incapaz para reger os atos de sua vida. De outro lado, a requerente não se amolda às hipóteses previstas no art. 1.735 do CC. A pretensão da requerente há de ser deferida. Pelo todo o exposto, julgo procedente o pedido formulado por ELZA MARIA DOS SANTOS DE CARVALHO e decreto a interdição judicial de VINICIUS CABRAL MONTEIRO MENDONÇA. Nomeio a requerente curadora. Lavre-se o termo. Expeça-se o termo de curatela definitivo. Cumpra-se o art. 1.184 do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Nada mais. Eu......., Secretária, o digitei. Eu, Adriana deOliveiraAraujo______________ - Técnico de Atividade Judiciária - Matr01/24227. , digitei. E eu, ______________ Sergio Vitorio de Almeida - Escrivão - Matr. 01/14344, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419478"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nPublicação por três vezes com intervalo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a)Carlos Alberto Machado - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com intervalo de dez dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Lucena Esq. C/ Prof Plínio Bastos, S/N CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº2006.210.3492-4 , proposta por Eliane sandra de Jesus da Silva objetivando a INTERDIÇÃO de eliane Sandra de Jesus da Silva brasileira, solteira, filha de Alzira de Jesus Vilela da Silva e de Antonio Vieira da Silva, nascida em 24/11/1980 em que foi proferida em 08 de julho d 2007 e 17 de julho de 2007 , a sentença de fls.94/95 e 97 com o seguinte teor:...\" Merece acolhida o presente requerimento, vez que restou demonstrado em audiência e através do laudo médico de fls. 80/83, que a requerente é portadora da síndrome neurológica mielite transversa aguda desde os onze anos de idade , tendo como sequela a incapacidade de andar, necessitando de auxílio de sua mãe para as necessidades básicas do quotidiano. Isto posto, DECRETO A INTERDIÇÃO de ELAINE SANDRA DE JESUS DA SILVA, nomeando como sua Curadora ALZIRA DE JESUS VILELA DA SILVA, na forma do artigo 1780 do Código Civil, para cuidar de todos os seus negócios ou bens. Lavre-se termo. P.R.I. Ciência ao Ministério Público.Proceda-se à inscrição, expedindo-se Carta de Sentença ao RCPN competente. Publiquem-se os editais.Sem Custas.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.Reconheço o erro material da sentença de fls. 94/95 para que passe a constar o nome correto da requerente, qual seja: ELIANE SANDRA DE JESUS DA SILVA, tal como consta na inicial e nos documentos de fls. 12.dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, . Eu, ______________ Adriana de O. Araujo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/24227, digitei. E eu, ______________ Sergio Vitorio de Almeida - Escrivão - Matr. 01/14344, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419499"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nPublicação por três vezes com intervalo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a)Carlos Alberto Machado - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com ointervalo de dez dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Lucena Esq. C/ Prof Plínio Bastos, S/N CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº 2007.210.003112-3 , proposta por Maria cabral Ramos objetivando a INTERDIÇÃO deRegina Coele Cabral dos Santos, brasileira, filha de Manoel Ademir dos santos e deMaria Cabral Ramos dos Santos, em que foi proferida em10 de setembro de 2007 , a sentença de fls34/36. com o seguinte teor:...\" Pelo Dr Juiz de Direito foi proferida a seguinte sentença: MARIA CABRAL RAMOS, propôs ação de interdição de REGINA COELE CABRAL DOS SANTOS e disse ser mãe da interditanda a qual é portadora de Encefalopatia crônica da Infância com epilepsia e comprometimento congênito. Afirmou que a requerida não possui capacidade para os atos de sua vida civil e que a mesma não possui qualquer bem. Acrescentou, a fl 20, que não se encontra inserida nos impedimentos previstas no art. 1735, do CC. Requereu a curatela provisória e ao final a curatela definitiva. A petição inicial de fls. 02/06 veio acompanhada dos documentos de fls. 07/15. Decisão de fl 17. Nesta audiência foi ouvida a interditanda e elaborado o laudo pericial. Apurou o Perito do Juízo, ser a interditanda portadora de RETARDO MENTAL SEVERO COMO SEQUELA DE PARALISIA CEREBRAL + Epilepsia generalizada CID 10ª: F73 +G40 e que a interditanda não possui capacidade para exercer os atos da sua vida civil, sendo que este quatro é de natureza incurável e irreversível. A Curadoria Especial apresentou contestação de fl. 34 por negativa geral. O Ministério Público, manifesta-se favoravelmente à pretensão da requerente. Este é o relatório. Decido. A questão em exame está subsumida às hipóteses previstas nos incisos I e II dos arts. 1.767 e 1.768, respectivamente, do Código Civil. O Perito do Juízo constatou ser a interditanda absolutamente incapaz para reger os atos de sua vida. De outro lado, a requerente não se amolda às hipóteses previstas no art. 1.735 do CC. Que o genitor da interditanda à fl 22 concordou com o pedido vestibular. A pretensão da requerente há de ser deferida. Pelo todo o exposto, julgo procedente o pedido formulado por MARIA CABRAL RAMOS e decreto a interdição judicial de REGINA COELE CABRAL DOS SANTOS. Nomeio a requerente curadora. Lavre-se o termo. Expeça-se o termo de curatela definitivo. Cumpra-se o art. 1.184 do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Nada mais. Eu......., Secretária, o digitei.\r\n\r\n, . Eu, ______________ Adriana de O. Araujo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr.01/24227 , digitei. E eu, ______________ Sergio Vitorio de Almeida - Escrivão - Matr. 01/14344, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419502"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nPublicação por três vezes com intervalo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.Carlos Alberto Machado - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com intervalo de dez dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Lucena Esq. C/ Prof Plínio Bastos, S/N CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº 2006.210.005892-8 , proposta por odette Borges Teixeira Carlos objetivando a INTERDIÇÃO de Solange Borges Carlos, brasileira, filha de João Baptista Teixeira Carlos e de Odette Borges Teixeira Carlos , em que foi proferida em 29/06/07 , a sentença de fls. 51 com o seguinte teor:...\" Os requisitos legais estão presentes.A ré, ora interditanda, conforme laudo do Perito do Juízo de fl. 24/25 não possui condições para gerir sua própria vida, carecendo ter curador.A defesa apresentada pela Curadoria Especial não é forte a impedir a pretensão do autor.Pelo todo o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Odette Borges Teixeira Carlos e decreto a interdição de sua filha Solange Borges Carlos. Cumpra o cartório com o disposto no art. 1.184 do CPC. Nomeio a requerente Curadora. Expeça-se o termo de curatela definitiva. Sem custas judiciais. \r\n\r\nP.R.I. Eu, Adriana de Oliveira Araujo______________ - Técnico de Atividade Judiciária - Matr01/24227. , digitei. E eu, ______________ Sergio Vitorio de Almeida - Escrivão - Matr. 01/14344, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419459"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nPublicação por três vezes com intervalo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr Carlos Alberto Machado - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com intervalo de dez dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Lucena Esq. C/ Prof Plínio Bastos, S/N CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº 2007.210.005621-1 , proposta por Joana Barros Teodoro objetivando a INTERDIÇÃO de Josefa maria da conceição, brasileira, solteira, filha de Maria Ana da Conceição , em que foi proferida em 08/10/07 , a sentença de fls.26/28 com o seguinte teor:...\" Pelo Dr Juiz de Direito foi proferida a seguinte sentença: JOANA BARROS TEODORO propôs ação de interdição de JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO e disse ser irmã da interditanda a qual é portadora de déficit mental. Afirmou que a requerida não possui capacidade para os atos de sua vida civil e que a mesma não possui qualquer bem. Acrescentou que não se encontra inserida nos impedimentos previstas no art. 1735, do CC. Requereu a curatela provisória e ao final a curatela definitiva. A petição inicial de fls. 02/06 veio acompanhada dos documentos de fls. 07/18. Decisão de fl 20vº. Nesta audiência foi ouvida a interditanda e elaborado o laudo pericial. Apurou o Perito do Juízo, ser a interditanda portadora de RETARDO MENTAL PROFUNDO CID 10ª: F73 e que a interditanda não possui capacidade para exercer os atos da sua vida civil, sendo que este quatro é de natureza incurável e irreversível. A Curadoria Especial apresentou contestação de fl. 26 por negativa geral. O Ministério Público, manifesta-se favoravelmente à pretensão da requerente. Este é o relatório. Decido. A questão em exame está subsumida às hipóteses previstas nos incisos I e II dos arts. 1.767 e 1.768, respectivamente, do Código Civil. O Perito do Juízo constatou ser o interditando absolutamente incapaz para reger os atos de sua vida. De outro lado, a requerente não se amolda às hipóteses previstas no art. 1.735 do CC. A pretensão da requerente há de ser deferida. Pelo todo o exposto, julgo procedente o pedido formulado por JOANA BARROS TEODORO e decreto a interdição judicial de JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO. Nomeio a requerente curadora. Lavre-se o termo. Expeça-se o termo de curatela definitivo. Cumpra-se o art. 1.184 do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Nada mais. Eu......., Secretária, o digitei.\r\n\r\nEu, ______________ Adriana de Oliveira Araujo- Técnico de Atividade Judiciária - Matr.01/24227 , digitei. E eu, ______________ Sergio Vitorio de Almeida - Escrivão - Matr. 01/14344, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419481"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nPublicar por três vezes com intervalo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. Carlos Alberto Machado - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o intervalo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Lucena Esq. C/ Prof Plínio Bastos, S/N CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº 2007.210.006610-1, proposta por MARIA ISABEL FARIAS objetivando a INTERDIÇÃO de VERA LUCIA RODRIGUES DE ARAUJO, brasileira, solteira, filha de WILSON RODRIGUES e MARIA LYDIA DE ARAUJO, em que foi proferida a sentença de fls. 50/51, em 08/10/2007. Dada a palavra a DP a mesma requereu a juntada de sua defesa por negativa geral. Pelo Dr Juiz de Direito foi proferida a seguinte sentença: O Ministério Público propôs ação de interdição de VERA LUCIA RODRIGUES DE ARAUJO e disse que a interditanda é solteira e que seus pais são falecidos e tampouco possui irmãos ou quaisquer outros parentes que possam zelar pela sua integridade e por seus interesses patrimoniais. Entretanto, a Sra MARIA ISABEL FARIAS se predispôs a cuidar da interditanda. De outro lado, esta apresenta distúrbios psiquiátricos desde jovem. Requereu a procedência do pedido e a nomeação da Sra Maria Isabel Farias como curadora. A petição inicial de fls. 02/04 veio acompanhada dos documentos de fls. 05/41. Nesta audiência, concluiu o Perito do Juízo que a interditanda é totalmente incapacitada para reger sua pessoa e administrar seus bens. A Curadoria Especial apresentou contestação de fl. 51 por negativa geral. Este é o relatório. Decido.A questão em exame está subsumida às hipóteses previstas no inciso I do art. 1.767 e 1.769, respectivamente, do Código Civil. O Perito do Juízo constatou ser a interditanda absolutamente incapaz para reger os atos de sua vida. De outro lado, a Sra Maria Isabel Farias não se amolda às hipóteses previstas no art. 1.735 do CC. A pretensão do Ministério Público há de ser deferida, considerando o laudo do perito do Juizo. Pelo todo o exposto, julgo procedente o pedido formulado por MINISTÉRIO PUBLICO e decreto a interdição judicial de VERA LUCIA RODRIGUES DE ARAUJO. Nomeio a Sra MARIA ISABEL FARIAS como curadoraIsto posto, e adotando a promoção do Ministério Público como razões de decidir, JULGO PROCEDENTE o pedido de interdição de , nomeando-lhe curador seu genitor, sob compromisso a ser prestado em cinco dias, declarando o interditando absolutamente incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil. Dispenso a garantia do artigo 1188, do CPC, em face do parentesco. \"Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, . Eu, Regina Celi de Azevedo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/21179, digitei. E eu, ______________ Sergio Vitorio de Almeida - Escrivão - Matr. 01/14344, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 422375"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nPublicado por três vezes com intervalo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. Carlos Alberto Machado - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o intervalo de dez dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Lucena Esq. C/ Prof Plínio Bastos, S/N CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº 2006.210.010450-1, proposta por NILIANE REGINA DE ARAÚJO MODESTO objetivando a INTERDIÇÃO de NILTON CARLOS DE ARAÚJO MODESTO, brasileiro, solteiro, em que foi proferida a sentença de fls. 45 em 22/06/2007 com o seguinte teor:...\" Niliane Regina de Araújo Modesto requereu a interdição de seu irmão Nilton Carlos de Araújo Modesto e informou que o interditando é portador de encefalopatia crônica da infância apresentando quadro de transtorno de personalidade e déficit cognitivo conforme atestados médicos de fls. 10/11. O réu, a seu turno, não tem condições para gerir sua própria vida. Requereu a procedência do pedido. A petição inicial de fls. 02/05 veio acompanhada dos documentos de fls. 06/24. Ata de fls. 33/34 da audiência de impressão pessoal oportunidade em que o Perito do Juízo constatou que o réu é totalmente incapacitado para reger sua pessoa e administrar bens de qualquer natureza. A propósito, na referida audiência, houve o deferimento da curatela provisória pelo prazo de cento e vinte dias. A requerente afirmou, à fl. 33, não estar inserida nas hipóteses previstas no art. 1.735 do Código Civil. A Curadoria Especial, à fl.40, contesta por negativa geral. O Ministério Público, à fl. 43vº opina pela procedência do pedido. Este é o relatório. Decido. Os requisitos legais estão presentes.\r\n\r\nO réu, ora interditando, conforme laudo do Perito do Juízo de fl. 33/34, não possui condições para gerir sua própria vida, carecendo ter curador. A defesa apresentada pela Curadoria Especial não é forte a impedir a pretensão do autor. Pelo todo o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Niliane Regina de Araújo Modesto e decreto a interdição de seu irmão Nilton Carlos de Araújo Modesto. Cumpra o cartório com o disposto no art. 1.184 do CPC. Nomeio a requerente Curadora. \"Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e sete. Eu, ______________ Regina Celi de Azevedo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/21179, digitei. E eu, ______________ Sergio Vitorio de Almeida - Escrivão - Matr. 01/14344, o subscrevo.\r\n\r\nRepublicao. Ato publicado anteriormente em 21/09/2007 \r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 431277"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nPublicação por três vezes com intervalo de dez dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.Carlos Alberto Machado - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Regional da Leopoldina, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o intervalo de dez dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Lucena Esq. C/ Prof Plínio Bastos, S/N CEP: 21021-320 - Olaria - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Interdição, de nº 2006.210.010174-3 , proposta por Maria Augusta Santos objetivando a INTERDIÇÃO de Osiris de Gois Ramos, brasileiro, divorciado, filho de Henrique Ferreira Ramos e de eliza gois Ramos, nascido em 15/08/1930 , em que foi proferida em 26/06/07 , a sentença de fls.41 com o seguinte teor:...\" Os requisitos legais estão presentes.O réu, ora interditando, conforme laudo do Perito do Juízo de fls. 29/30, não possui condições para gerir sua própria vida, carecendo ter curador.A defesa apresentada pela Curadoria Especial não é forte a impedir a pretensão do autor.\r\n\r\nPelo todo o exposto, julgo procedente o pedido formulado por Maria Augusta Santos e decreto a interdição de seu irmão Osiris de Gois Ramos. Cumpra o cartório com o disposto no art. 1.184 do CPC. Nomeio a requerente Curadora. Expeça-se o termo de curatela definitiva. Sem custas judiciais. P.R.I. . Eu, Adriana de O. Araujo______________ - Técnico de Atividade Judiciária - Matr.01/24227 , digitei. E eu, ______________ Sergio Vitorio de Almeida - Escrivão - Matr. 01/14344, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419462"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marcello de Sa Baptista - Juiz de Direito do Cartório da 3ª Vara Cível da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Ernani Cardoso, 152 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Cobrança, de nº 2003.202.009633-4, movida por DINEA THEREZINHA DINIZ ALVES, CPF 723.860.107-91, em face de LENIR MARIA DA SILVA, CPF 260.964.207-53; JOAO PAULO DA SILVA ALVES, CPF 052.865.527-22; e PATRICIA MARIA DA SILVA ALVES, CPF 122.530.357-50, objetivando Citação dos mesmos. Assim, pelo presente edital CITA os réus LENIR MARIA DA SILVA, CPF 260.964.207-53; JOAO PAULO DA SILVA ALVES, CPF 052.865.527-22; e PATRICIA MARIA DA SILVA ALVES, CPF 122.530.357-50, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer(em) contestação ao pedido inicial, querendo, ficando cientes de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereçam contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, aos vinte e cinco dias do mês de janeiro do ano de dois mil e sete. Eu, ______________ Luís Felipe Amirat Bettinelli Borges de Carvalho - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/27984, digitei. E eu, ______________ Sônia Cristina Santos Ramos Spesse Rangel - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/18463, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 434825"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Daniella Alvarez Prado Vargens - Juiz Auxiliar do Cartório da 1ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.202.005291-0, foi decretada a Interdição de Virginia Augusta - Nacionalidade Portuguesa - Profissão: Aposentado - Estado Civil: Divorciado - Data de Nascimento: 04/12/1918 Idade: 89 - Filiação: Pai - Manoel Ferreira Mãe - Emília da Costa - RG: 9454648 - CPF: 059.732.087-02 - Endereço: RUA Mano Décio da Viola, nº 312 - Madureira - Rio de Janeiro - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria do Ceu Figueiredo da SilvaNacionalidade Portuguesa Profissão: do Lar Estado Civil: Divorciado CPF: 74673424700 RG: 0169410 Emissor: MJ-DPF . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, Aos dezessete dia s do mês de janeiro do ano de 2008. Eu, ___________ Renata Colangelo Soares Cunha - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/28140, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 422263"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Florentina Ferreira Bruzzi Porto - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Ernani Cardoso, 152 - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Separação litigiosa, de nº 2001.202.009097-2, movida por BIANCA RIBEIRO FRANCO em face de ALEXSANDRO SEBASTIAO DOS SANTOS, objetivando CITÁ-LO. Assim, pelo presente edital CITA o réu ALEXSANDRO SEBASTIAO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, vinte e sete de setembro de dois mil e sete. Eu, ______________ Ingrid Tadeu Ramos Fonseca - Outros - Matr. 211006804, digitei. E eu, ______________ Silvia Mendes de Carvalho - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/26966, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 434832"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Florentina Ferreira Bruzzi Porto - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Ernani Cardoso, 152 - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Anulatória, de nº 2000.202.003628-9, movida por ZULEIDA SILVA CARDOSO; MARIA DA CONCEICAO SILVA DA PAIXAO; JOSE GUARAREMA DA SILVA em face de JOSE ELCIO DA SILVA, NASCIDO EM 23 DE MARÇO DE 1953, FILHO DE MARIA DA SILVA E JOSE SILVA objetivando citação. Assim, pelo presente edital CITA o réu JOSE ELCIO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008. Eu, ______________ Rita de Cassia Rosario Correa - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/22128, digitei. E eu, ______________ Silvia Mendes de Carvalho - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/26966, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 439308"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Florentina Ferreira Bruzzi Porto - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.202.014651-7, foi decretada a Interdição de Jandyra Juliano - Nacionalidade Brasileira - Profissão: Pensionista - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 27/10/1926 Idade: 81 - Filiação: Pai - Nicolau Juliano Mãe - Luiza da Costa Juliano - CPF: 23948191700 - RG: 0149270829 Emissor: M.EXER. - Endereço: ESTRADA Padre Roser, nº 430 Fundos - CEP: 21220-560 - Vila da Penha - Rio de Janeiro - RJ,em virtude de ser portador(a) de DEMÊNCIA NA DOENÇA DE PARKINSON , sem condições de gerir pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 5º, II, do Código Civi sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Denise Saldanha de OliveiraNacionalidade Brasileira RJProfissão: Pensionista Estado Civil: Solteiro Data de Nascimento: 03/04/1962 Idade: 45 - Filiação: Pai - Abdenego Saldanha de Oliveira Mãe - Neusa Marinho Saldanha de Oliveira - CPF: 81990030734 - RG: 395454 Emissor: M.MAR. . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, 18 DE JANEIRO DE 2008. Eu, ___________ Silvia Mendes de Carvalho - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/26966, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419250"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Florentina Ferreira Bruzzi Porto - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.202.013784-0, foi decretada a Interdição de Sebastião Augusto Gomes - Nacionalidade Brasileira - Profissão: Aposentado - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 02/06/1925 - Idade: 82 - Filiação: Pai - Antonio Gomes Severino - Mãe - Risoleta Augusta da Silva - CPF: 19320760772 - RG: 1099494 Emissor: IFP - Endereço: RUA Paulo Prado, nº 63 Bloco 03 Apto 906 - CEP: 21341-130 - Oswaldo Cruz - Rio de Janeiro - RJ, em virtude de ser portador(a) de enfermidade mental, CID 10 F00 ( DOENÇA DE ALZHEIMER ) sem condições de gerir pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 5º, II, do Código Civilsendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Bernadete do Rosário GomesNacionalidade Brasileira RJProfissão: Enfermeiro Estado Civil: Divorciado Data de Nascimento: 11/12/1962 Idade: 45Filiação: Pai - Sebastião Augusto Gomes Mãe - Nadyr do Rosario Gomes CPF: 76771920763RG: 061950192 Emissor: DETRANEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, 18 DE JANEIRO DE 2008. Eu, ___________ Silvia Mendes de Carvalho - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/26966, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419247"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA\r\n\r\nCom o prazo de 60 (sessenta) dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marcela Assad Caram - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou: Ref. processo: 1998.410.010564-3, Ação Art. 250, caput - Incêndio, Tadeu Pereira Uchoa - Nacionalidade Brasileira - CE - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 30/12/1958 Idade: 49 - Filiação: Pai - Hozano Pereira Uchoa Mãe - Antonia Pereira Uchoa - RG: 04.739.002-6 Emissor: IFP - Endereço: RUA Uruguai, nº 519 Casa 5 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ, ...\"Ex positis, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA constante da denúncia oferecida pelo Parquet em face do réu, TADEU PEREIRA UCHOA, desclassificando a imputação no crime previsto no art. 250 para a infração prevista no art. 163, ambos do CP. Ainda, DECLARO extinta a punibilidade nos termos do art. 103 c/c art. 107, inciso IV c/c art. 163, caput e art. 167, todos do CP.\". E como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, ficam os ditos RÉUS intimados das Sentenças Condenatórias acima referidas, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelarem, querendo, cientes de que a sede deste Juizo funciona na Av. Ernani Cardoso, 152. CEP: 21310-310 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 21 2583-3496. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, quartoze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ NASB - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29233, digitei. E eu, ______________ Nilzely Amaral Pereira - Escrivão - Matr. 01/5555, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 441088"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 (quinze) dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Marcela Assad Caram - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Wilson Trindade - Nacionalidade Brasileira - Profissão: Professor - RG: 28734 Emissor: IFP - CPF: 012.028.807-97 - Endereço: RUA Capitão Macieira, nº 38 Ap. 101 - Madureira - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 2005.202.006410-7, oriundo do , nº de , da , como incurso no Art. 171, caput do CP - Estelionato, . Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Av. Ernani Cardoso, 152. CEP: 21310-310 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 21 2583-3496, no dia 13/05/2008 às 13:45 horas, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. Eu, ______________ Carlos Fernando da Silva Palmer - Subst. do Escrivão - Matr. 01/16507, o subscrevo.\r\n\r\nMarcela Assad Caram - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 441087"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 (quinze) dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Marcela Assad Caram - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Marco Antonio Francisco - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 07/06/1975 Idade: 32 - Filiação: Pai - Não Declarado Mãe - Sônia Maria Teixeira - RG: 12404992-5 Emissor: SSP/DETRAN - Endereço: RUA Agostinho Gama, nº 42 Casa B - CEP: 22760-160 - Freguesia (Jacarepaguá) - Rio de Janeiro - RJ, acusado nos autos de nº 2005.202.015930-1, oriundo do Inquérito, nº 03475/04 de 23/08/2004, da 30ª Delegacia Policial, como incurso no Art.157, § 2º, Inciso I do Cp - Roubo Qualificado - Com Emprego de Arma; Art.157, § 2º, Inciso Ii do Cp - Roubo em Concurso de Pessoas, . Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Av. Ernani Cardoso, 152. CEP: 21310-310 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 21 2583-3496, no dia 07/05/2008 às 13:45h, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. Eu, ______________ Carlos Fernando da Silva Palmer - Subst. do Escrivão - Matr. 01/16507, o subscrevo.\r\n\r\nMarcela Assad Caram - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 441089"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA\r\n\r\nCom o prazo de 60 (sessenta) dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marcela Assad Caram - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou: Ref. processo: 1991.202.000052-7, Ação Art.155, § 4º, inciso II do CP - Furto com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada..., Wilson Silva dos Santos - Nacionalidade Brasileira - RJ - Data de Nascimento: 16/05/1970 Idade: 37 - Filiação: Pai - Roberto Fernandes dos Santos Mãe - Ruth Silva - RG: 9.010.293-0 Emissor: IFP - Endereço: RUA Piazza,, nº 06, Bairro Tri-campeão, - Queimados - Rio de Janeiro - RJ, ...\"Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para ABSOLVER WILSON SILVA DOS SANTOS, nos termos do art. 386, inciso VI, do Código de Processo Penal.\". E como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, ficam os ditos RÉUS intimados das Sentenças Condenatórias acima referidas, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelarem, querendo, cientes de que a sede deste Juizo funciona na Av. Ernani Cardoso, 152. CEP: 21310-310 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 21 2583-3496. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ NASB - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29233, digitei. E eu, ______________ Carlos Fernando da Silva Palmer - Subst. do Escrivão - Matr. 01/16507, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 441091"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA\r\n\r\nCom o prazo de 60 (sessenta) dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marcela Assad Caram - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou: Ref. processo: 2001.202.005793-2, Ação Art. 10, caput da Lei 9.437/97 - Possuir, deter, portar e vender arma de fogo, Dailton da Silva Guerra - Nacionalidade Brasileira - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 06/12/1972 Idade: 35 - Filiação: Pai - Dailton Guerra Mãe - Maria Aparecida da Silva Guerra - RG: 002.898.144-7 Emissor: IFP - Endereço: RUA Padre Roser, nº 430 - Vila da Penha - Rio de Janeiro - RJ, ...\"Ex positis, tendo em vista ter transcorrido mais de 04 anos entre os citados marcos de inturrupção e suspensão da prescrição, e , por fim, a pena in abstrato - na hipotese que tem a pena máxima de 02 anos - declaro extinta a punibilidade do Réu, por este delito, julgando extinto o processo, ex vi o art.107, inc.IV, combinado com o art.109, inc.V, todos do Codigo Penal. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\". E como não tenha sido possível intima-lo(s) pessoalmente, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, ficam os ditos RÉUS intimados das Sentenças Condenatórias acima referidas, bem como o prazo legal de 5 dias para das mesma apelarem, querendo, cientes de que a sede deste Juizo funciona na Av. Ernani Cardoso, 152. CEP: 21310-310 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 21 2583-3496. E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ NASB - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29233, digitei. E eu, ______________ Carlos Fernando da Silva Palmer - Subst. do Escrivão - Matr. 01/16507, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 441086"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marcelo Oliveira da Silva - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara Cível da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Ernani Cardoso, 152 - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Reparação de danos, de nº 2004.202.006030-5, movida por ANTONIA GILDECI PEREIRA DA SILVA em face de JOSE BERNARDOR, ALAN NELSON SILVA E MARCOS MARCOLINO DE SOUZA, objetivando citação de MARCOS MARCOLINO DE SOUZA - CPF 722.295.277-20. Assim, pelo presente edital CITA o réu MARCOS MARCOLINO DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Aos onze dias do mês de Fevereiro de dois mil e oito. Eu, ______________ Adalberto Evangelista Souza dos Santos - Analista Judiciário - Matr. 01/23175, digitei. E eu, ______________ Priscila Furtado da Costa - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/29461, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 437799"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marcelo Oliveira da Silva - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara Cível da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Ernani Cardoso, 152 - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Anulatória, de nº 2003.202.006856-9, movida por ZULEIDA MELO DA SILVA em face de SAMPRA SISTEMA HABITACIONAL LTDA, objetivando CITAÇÃO DE SAMPRA SISTEMA HABITACIONAL LTDA - CNPJ Nº 04.561.362/0001-02. Assim, pelo presente edital CITA o réu SAMPRA SISTEMA HABITACIONAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ______________ Adalberto Evangelista Souza dos Santos - Analista Judiciário - Matr. 01/23175, digitei. E eu, ______________ Priscila Furtado da Costa - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/29461, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 441095"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Helena Dias Torres da Silva - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Ernani Cardoso, 152 - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2002.202.012480-7, movida por SONIA PINTO CIPRIANO DE SANTANA em face de JOSE SEVERINO DE SANTANA, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu JOSE SEVERINO DE SANTANA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, AOS QUINZE DIAS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ______________ Carla Regina Castrillon Macedo dos Santos - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26865, digitei. E eu, ______________ Leila Lucia Paiva Nideck - Subst. do Escrivão - Matr. 01/16346, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419253"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Helena Dias Torres da Silva - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.202.014332-2, foi decretada a Interdição de Ely da Silva Reis - RG: 2080508 Emissor: IFP - CPF: 388185157-72 - Endereço: RUA Almeida Braga, nº 155 - CEP: 21361-100 - Vaz Lobo - Rio de Janeiro - RJ - Tel.: 33815796, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Jorge Luiz dos ReisCPF: 48436208749Endereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, AOS TRINTA DIAS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ___________ Leila Lucia Paiva Nideck - Subst. do Escrivão - Matr. 01/16346, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 441102"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Helena Dias Torres da Silva - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Ernani Cardoso, 152 - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Exoneração de pensão alimentícia, de nº 2000.202.011712-4, movida por MARCO AURELIO KAPOR em face de SIMONE DA SILVA BRAZ CAMARA KAPOR, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu SIMONE DA SILVA BRAZ CAMARA KAPOR, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, AOS TRINTA DIAS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ______________ Carla Regina Castrillon Macedo dos Santos - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26865, digitei. E eu, ______________ Leila Lucia Paiva Nideck - Subst. do Escrivão - Matr. 01/16346, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 441099"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Eduardo Jose da Silva Barbosa - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Regional do Méier, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Aristides Caire, 53 CEP: 20775-090 - Méier - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Obrigação de Fazer C/C Reparação de Danos, de nº 2006.208.001894-3, movida por RAIMUNDO SOARES PRAIA em face de ARMANDO CLAUDIO SIMÕES DA SILVA , JOSÉ MENDES ARAGÃO e HERDEIROS DE ARMANDO CORREIA DA SILVA, objetivando citação dos herdeiros de Armando Correia da Silva. Assim, pelo presente edital CITA o réu HERDEIROS DE ARMANDO CORREIA DA SILVA, CPF nº 038.583.162-53 que se encontram em lugares incertos e desconhecidos, para no prazo de quinze dias oferecerem contestação ao pedido inicial, querendo, ficando cientes de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2008. Eu,Sonia Baptista da Silva - Matr. 01/24167, digitei. E eu, ______________ Maria Helena Pereira Alves - Escrivão - Matr. 01/5844, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 421013"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Juliane Mosso Beyruth de Freitas Guimaraes - Juiz em Exercício do Cartório da 3ª Vara Cível da Regional do Méier, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Aristides Caire, 53 CEP: 20775-090 - Méier - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2003.208.005617-1, movida por JOSE LUIZ MOTTA; MARIA JOSE PEREIRA MOTTA em face de LINCOEN FRANKLIN MOTTA e KÁTIA HELENA MOTTA, objetivando Citar o espólio de Francisca Cãndida de Azevedo e sucessores para contestar a presente ação no prazo de 15 dias. Assim, pelo presente edital CITA o espólio de Francisca Cãndida de Azevedo e sucessores, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Dia quinze de fevereiro de dois mil e oito. Eu, ______________ Rogerio Filgueira Tome - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/23249, digitei. E eu, ______________ Adeldida Matos Silva - Escrivão - Matr. 01/14345, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 441164"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL PARA CITAÇÃO da herdeira FLÁVIA CRISTINA LOURENÇO, no prazo de vinte dias, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito Dr.(a) Juliane Mosso Beyruth de Freitas Guimaraes - Juiz em Exercício do Cartório da 3ª Vara Cível da Regional do Méier, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos o presente edital com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Cartório da 3ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Inventário \" nº 2005.208.002867-3, em que figura como requerente, ELMA DE BARROS FERREIRA, e como inventariado, CARLOS ALBERTO LOURENCO. E, estando a herdeira, FLÁVIA CRISTINA LOURENÇO, R.G. nº 11932750-0, IFP, em lugar incerto e não sabido, foi expedido o presente Edital para CITAÇÃO da mesma para, querendo, contestar a ação supramencionada no prazo de 10 (dez) dias, ciente de que, caso não o faça, serão considerados verdadeiros os fatos declarados na inicial, nos termos do art. 285 do CPC. E, para que chegue ao seu conhecimento e de todos os interessados, o presente EDITAL será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Rio de Janeiro, Dia quinze de fevereiro de dois mil e oito. Eu, _______________ Rogerio Filgueira Tome - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/23249, digitei. E eu, _______________ Adeldida Matos Silva - Escrivão - Matr. 01/14345, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 441161"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. Marcos Bento de Souza - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara Cível da Regional do Méier, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Aristides Caire, 53 CEP: 20775-090 - Méier - Rio de Janeiro - RJ, tramitam os autos da Ação Declaratória, de nº 2005.208.000997-6, movida por MARIA CHRISTINA DE MELLO FURTADO em face de ACACIO MOSER, MARCOS ROBERTO VON PARASKI e MARIA HAMMERMEISTER GRUNDMAN, objetivando Citação da parte ré, Marcos Roberto Von Paraski - CPF: 786.084.499-00, para responder à mencionada ação. Assim, pelo presente edital CITA o réu Marcos Roberto Von Paraski - CPF: 786.084.499-00, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Aos vinte e nove dias do mês de janeiro de dois mil e oito. Eu, ______________ Isabela Laplana Beltrao - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26074, digitei. E eu, ______________ Katia Salvador - Escrivão - Matr. 01/5495, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 435000"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Fernanda Fernandes Coelho - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara de Família da Regional do Méier, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.208.007280-0, foi decretada a Interdição de Carlos Alberto de Araujo - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 09/06/1953 Idade: 54 - Filiação: Pai - Darcy Caldas de Araújo e Mãe - Irenice da Conceição de Araújo - CPF: 963197807-97 - RG: 020.702.849-9 Emissor: DETRAN - Endereço: RUA Nereu Sampaio, nº 101 Sao Miguel - São Gonçalo - CEP: 21765-580 - Rio de Janeiro - RJ, portador de Doença Mental, Esquizofrenia Atual Fase Residual, encontrando-se totalmente incapacitado para reger sua pessoa e administrar bens, declarando-o absolutamente incapaz de exercer, pessoalmente, os atos da vida civil, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Ivonice da Conceição, Estado Civil: Solteiro, CPF: 041509107-15, RG: 2.059.717 Emissor: IFP. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu,Mariza Muniz Fernandes Miranda - Escrivão - Matr. 01/6127, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 431251"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marcos Borba Caruggi - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional do Méier, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Aristides Caire, 53 3º andar CEP: 20775-060 - Méier - Rio de Janeiro - Rj - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3279-8117/8118 e-mail: mei04vfam@tjrj.gov.br, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2004.208.008384-0, movida por APARECIDA SANTOS DA SILVA em face de ANTONIO BEZERRA DA SILVA, objetivando citação. Assim, pelo presente edital CITA o réu ANTONIO BEZERRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Rio de Janeiro 14 de fevereiro de 2008.. Eu, ______________ Vanessa Alves da Costa - Analista Judiciário - Matr. 01/25972, digitei. E eu, ______________ Ricardo Calixto de Lira - Responsável pelo Expediente - Matr. 18745, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440541"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marcos Borba Caruggi - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Regional do Méier, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Aristides Caire, 53 3º andar CEP: 20775-060 - Méier - Rio de Janeiro - Rj - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 3279-8117/8118 e-mail: mei04vfam@tjrj.gov.br, tramitam os autos da Ação Guarda e responsabilidade, de nº 2007.208.013391-6, movida por MARLENE DA SILVA CATARINO em face de SABRINA DA SILVA CATARINO, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu SABRINA DA SILVA CATARINO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ David Nascimento de Andrade - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26483, digitei. E eu, ______________ Ricardo Calixto de Lira - Responsável pelo Expediente - Matr. 18745, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 436391"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Mylene Gloria Pinto Vassal - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Regional da Pavuna, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2004.211.002754-7, foi decretada a Interdição de Anderson Jefferson Arcanjo Góes - RG: 488126 Emissor: MM - Endereço: RUA Enéas Martins,, nº 287 - CEP: 21660-320 - Guadalupe - Rio de Janeiro - RJ,por sua total incapacidade de administrar seus bens e gerir sua pessoa, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A), na forma do art. 1.183, parágrafo único do CPC, o(s) Sr.(a) Francisco Xavier Góes, CPF: 007.549.274-15, RG: 181959 Emissor: MM, FILIAÇÃO: PRESÍDIO VIEIRA DE GÓES E MARIA ANUNCIADA GOÉS Endereço: RUA Enéas Martins,, nº 287 - CEP: 21660-320 - Guadalupe - Rio de Janeiro - RJ . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Lucio Cardoso da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/18632, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 431286"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Mylene Gloria Pinto Vassal - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Regional da Pavuna, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2004.211.001044-4, foi decretada a Interdição de Francemauro Santana - Nacionalidade Brasileira - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 19/02/1980 Idade: 27 - Filiação: Mãe - Marina Santana - RG: 21671945-0 Emissor: DETRAN - Endereço: TRAVESSA Javata,, nº 188 - CEP: 21655-410 - Anchieta - Rio de Janeiro - RJ, devido a sua total incapacidade de administrar seus bens e gerir sua pessoa, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A), na forma do art. 1.183, parágrafo único do CPC, o(s) Sr.(a) Marina SantanaNacionalidade Brasileira BAProfissão: do Lar Estado Civil: Solteiro Data de Nascimento: 30/09/1943 Idade: 64Filiação: Pai - Francisco Nqascimento Mãe - Etenedia Rosa Santana CPF: 48940852753RG: 21642032-3 Emissor: DETRAN. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, Aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Lucio Cardoso da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/18632, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 431282"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nJUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL REGIONAL DE SANTA CRUZ\r\n\r\nCOMARCA DA CAPITAL\r\n\r\nEDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DECLARATÓRIA, na forma abaixo:\r\n\r\nO Doutor JOSÉ ALFREDO SOARES SAVEDRA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível Regional de Santa Cruz da Cidade e Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nF A Z S A B E R aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo se processam os autos da Ação Declaração de Ausência, tombada sob o nº.2005.206.000794-8, de VALDIR XAVIER DOS SANTOS, brasileiro, casado, RG 05292470-1/ IFP-RJ, CPF: 718.605.927-91, requerida por LUCIENE ANDREA DOS SANTOS, brasileira, casada, RG nº 07857752-5/IFP, residente e domiciliada na Rua Terezinha Viana de Assis, nº 179, casa 02, Santa Cruz, Santa Cruz, Rio de Janeiro, na qual foi proferida sentença em 31/01/2006, julgou procedente o pedido inicial para declarar a ausência de VALDIR XAVIER DOS SANTOS, desde 16/01/2000, nomeando-lhe como Curadora LUCIENE ANDREA DOS SANTOS e determinando a arrecadação dos bens do requerido e declarar aberta a sucessão provisória e que deverá assinar o devido termo de compromisso. Determino ainda, que seja cumprido o determinado no art. 1.161 do Código de Processo Civil, com a publicação dos editais ali previstos... Em virtude do que foi expedido presente edital que será publicado na forma da lei e afixada cópia no local de costume. Ciente que este Juízo funciona na Praça Olavo Bilac, s/nº., Santa Cruz, nesta cidade. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em dezessete de outubro do ano de dois mil e sete. Eu, Roberto Mega de Meireles, técnico de atividade judiciária, matr. 01/27629, digitei e Eu, Ângela Maria Lombardi, Escrivã, matr. 01/5610 subscrevo. José Alfredo Soares Savedra - Juiz de Direito. \r\n\r\nJG - 3 de 6Id: 417721"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Cristiana de Faria Cordeiro - Juiz Titular do Cart. da 2ª Vara Regional da Infância, da Juvent. e do Idoso da Regional de Santa Cruz, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Praça Olavo Bilac, s/nº CEP: 23570-220 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ e-mail: scr02viji@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Representação por infração administrativa, de nº 2007.206.008126-1, movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO / R.J. em face de TANIA MARA DA SILVA, objetivando CITAR TANIA MARA DA SILVA. Assim, pelo presente edital CITA a ré TANIA MARA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de dez dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Rio de Janeiro, quatorze dias do mês de novembro de dois mil e sete. \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 441146"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Jose Nilo Ferreira - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Tatiana Alexandre Lima - Nacionalidade Brasileira - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 16/09/1980 Idade: 27 - Filiação: Pai - Nao Declarado Mãe - Marinalva Alexandre Lima - RG: 218167740 Emissor: DETRAN - Endereço: TRAVESSA BETEZOURT, CASA 29 - PRACA SECA - RJ - RJ, acusado nos autos de nº 2006.206.005464-4 (NºAnt.: 2006.206.005203-8/1), oriundo do Flagrante, nº 4510/06 de 04/08/2006, da 36ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 155, caput do CP - Furto, . Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Praça Olavo Bilac, s/n \r\n\r\nCEP: 23570-220 - Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ Tel.: 33952355 e-mail: scr02vcri@tj.rj.gov.br, no dia 10/03/2008 às 13:00, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. Eu, ______________ Joao Carlos de Brito Alves - Escrivão - Matr. 01/12030, o subscrevo.\r\n\r\nJose Nilo Ferreira - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 441143"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carolina Martins Medina - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Angra dos Reis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 06.003. 003287-9, foi decretada a Interdição de Eliete Alexandre de Melo - Nacionalidade Brasileira - Profissão: do Lar - Estado Civil: Solteiro - CPF: 04100092709 - RG: 23990972-4 Emissor: DETRAN - Endereço: RUA 16 Lote 6 - Qd. 4 - CEP: 23900-000 - Perequê - Angra dos Reis - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Antonia Alexandre da Silva, Nacionalidade Brasileira, Profissão: do Lar, Estado Civil: Casada, CPF: 64523632715, RG: 07795761-1 Emissor: DETRAN, Endereço: Rua 16, lote 6, Quadra 4, Perequê, Angra dos Reis/RJ . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Angra dos Reis, Aos quinze dias do mês de Janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Rogerio Adriano Moreira - Subst. do Escrivão - Matr. 01/27717, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419833"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Larissa Pinheiro Schueler - Juiz em Exercício do Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Getúlio Vargas, 59, tel.021-22-2665-9200, CEP: 28970-000 - Centro - Araruama - RJ, tramitam os autos da Ação de Reintegração de Posse, Resolução de contrato de promessa de compra e venda c/ perda do sinal e principio de pagamento, de nº 2006.052.003360-8, movida por MARIA DA GRAÇA DE ALVARENGA em face de ALDO VAZ DA SILVA FILHO. Assim, pelo presente edital CITA o réu ALDO VAZ DA SILVA FILHO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Araruama, vinte e oito de Agosto de dois mil e sete. Eu, ______________ Suzana de Figueiredo de Melo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29352, digitei. E eu, ______________ Edith Dorea de Sa e Santiago - Escrivão - Matr. 01/13169, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 441208"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Carlos Eduardo Iglesias Diniz - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 2ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Inventário \" nº 2006.052.005110-6 em que é Autor GILBERTO TORRES BEZERRA, RG nº 412197, expedida em 16/05/1983 - MINISTÉRIO DA MARINHA DO BRASIL, e Réu . E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Getúlio Vargas, 59 tel.021-22-2665-9200\r\n\r\nCEP: 28970-000 - Centro - Araruama - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e Araruama, 12 de fevereiro de 2008. Eu, _______________ Adriana Clementino da Cruz - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29429, digitei. E eu, ________________ Edith Dorea de Sa e Santiago - Escrivão - Matr. 01/13169, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440982"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Carlos Eduardo Iglesias Diniz - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 2ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Concessão de benefício \" nº 2004.052.005519-3 em que é Autor JETRO TEIXEIRA DOS SANTOS, RG nº 220.694 , expedida em 08/01/1997, e Réu INSS. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Getúlio Vargas, 59 tel.021-22-2665-9200\r\n\r\nCEP: 28970-000 - Centro - Araruama - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e Araruama, 30 de outubro de 2007. Eu, _______________ Adriana Clementino da Cruz - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29429, digitei. E eu, ________________ Edith Dorea de Sa e Santiago - Escrivão - Matr. 01/13169, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440977"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Eduardo Iglesias Diniz - Juiz em Exercício do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Araruama, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2003.052.000593-0, foi decretada a Interdição de Geraldina Rios da Conceiçao - RJ - Estado Civil: Viúvo - Data de Nascimento: 20/06/1921 Idade: 86 - Filiação: Mãe - Violata Rio da Conceição - RG: 11.602.284-9 Emissor: IFP/RJ - Endereço: Rua Prefeito Antônio Raposo, nº 208 - CEP: 28970-000 - Areal - Araruama - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria Jose Vieira de CarvalhoRJProfissão: do Lar Estado Civil: Solteiro Data de Nascimento: 10/10/1947 Idade: 60Filiação: Pai - Durval Pires Borges Mãe - Geraldina Pires Borges RG: 06.259.788-5 Emissor: IFP/RJCPF: 75540690710Endereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Araruama, Vinte e um de janeiro de dois mil e oito.. Eu, ___________ Maria Angela de Arroxelas Galvão - Escrivão - Matr. 01/14633, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 421339"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE MODIFICAÇÃO DE CURATELA\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Eduardo Iglesias Diniz - Juiz em Exercício do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Araruama, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.052.008805-1, foi decretada a Substituição de Cu ratela do Interditado Domingos Marcelino da Cunha, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maura Lucia Vieira da Cunha - Nacionalidade Brasileira/RJ - Profissão: Auxiliar de Serviços Gerais - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 22/02/1967 - Idade: 40 - Filiação: Pai - Manoel Marcelino da Cunha Mãe - Beratriz Vieira da Cunha - CPF: 010.128.327-08. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Araruama, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Maria Angela de Arroxelas Galvão - Escrivão - Matr. 01/14633, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 431626"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Guimarães Rezende Rodrigues - Juiz Titular do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Araruama, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Getúlio Vargas, 59 tel.021-22-2665-9200 CEP: 28970-000 - Centro - Araruama - RJ, tramitam os autos da Ação Reconhecimento de união estável e/ou dissolução de união estável, de nº 2007.052.003057-9, movida por MARIA SONIA DA SILVA LIMA em face de LEONARDO DA SILVA E SILVA, ELIANE DA SILVA E SILVA, LEANDRO DA SILVA E SILVA, JOSE ANASTACIO DA SILVA E SILVA, SEBASTIANA DA SILVA E SILVA, DILCINEIA DA SILVA E SILVA, JOÃO MESSIAS, VERA SILVINO, SILVINA, ZELINA, MARINA, JOSELINA NU NES, CARLOS SEBASTIÃO, PAULO SERGIO, CELIA MARIA, FLAURENI DE OLIVEIRA VALSE, objetivando Reconhecimento de União Estável e/ou Disssolução de União Estável.. Assim, pelo presente edital CITA os réus JOÃO MESSIAS, VERA SILVINO, SILVINA, ZELINA, MARINA, JOSELINA NUNES, CARLOS SEBASTIÃO, PAULO SERGIO, CELIA MARIA, FLAURENI DE OLIVEIRA VALSE, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Araruama, Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, Neil Machado Pinheiro - Subst. do Escrivão - Matr. 01/29059, digitei. E eu, Maria Angela de Arroxelas Galvão - Escrivão - Matr. 01/14633, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 434956"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Eduardo Iglesias Diniz - Juiz em Exercício do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Araruama, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2004.052.000673-0, foi decretada a Interdição de Rogério de Oliveira dos Santos - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Campos-rj - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 06/04/1976 Idade: 31 - Filiação: Pai - Rubens Gomes dos Santos Mãe - Marli de Oliveira das Santos - RG: 21585716-0 Emissor: IFP - CPF: 000.020.318-46 - Endereço: AVENIDA Prefeito Afranio Valladares, nº 50 Aptº 304, Bloco B - Praia do Hospício - Araruama - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Marli de Oliveira dos Santos Nacionalidade Brasileira Naturalidade: Campos - RJ Profissão: do Lar Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 04/11/1958 Idade: 49 Filiação: Pai - Milton Bastos de Oliveira Mãe - Maria Jose Carvalho de Oliveira CPF: 57025118753RG: 020375463-5 Emissor: IFP Endereço supra . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Araruama, aos trinta e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, Maria Angela de Arroxelas Galvão - Escrivão - Matr. 01/14633, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 431622"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Guimarães Rezende Rodrigues - Juiz Titular do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Araruama, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Getúlio Vargas, 59 tel.021-22-2665-9200 CEP: 28970-000 - Centro - Araruama - RJ, tramitam os autos da Ação Reconhecimento de união estável, de nº 2006.052.003073-5, movida por ALCILEA DAS GRAÇAS RODRIGUES SILVA em face dos herdeiros de AILZO XAVIER DE ASSIS, objetivando CITAR o Réu FÁBIO XAVIER DA SILVA. Assim, pelo presente edital CITA o réu FÁBIO XAVIER DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Araruama, aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, Luis Fernando Xavier dos Santos - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20197, digitei. E eu, Maria Angela de Arroxelas Galvão - Escrivão - Matr. 01/14633, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 434951"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Eduardo Iglesias Diniz - Juiz em Exercício do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Araruama, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.052.001677-5, foi decretada a Interdição de Milton Nunes Soares - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Macaé - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 29/09/1963 Idade: 44 - Filiação: Pai - Mario Nunes Soares Mãe - Rosa de Lima Soares - RG: 0052884335 Emissor: DETRAN - Endereço: Rua Sabiá, nº 92 - CEP: 28970-000 - Parque Mataruna - Araruama - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Rosa de Lima Soares, Nacionalidade Brasileira- PB, Profissão: do Lar Estado Civil: Solteira, Data de Nascimento: 29/08/1929, Idade:78, Filiação: Pai - Jão de Lima Soares Mãe - Julieta de Lima Soares CPF: 00509408729Endereço: acima informado. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Araruama, vinte e dois de janeiro de dois mil e dois. Eu, Maria Angela de Arroxelas Galvão - Escrivão - Matr. 01/14633, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 421342"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Eduardo Iglesias Diniz - Juiz em Exercício do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Araruama, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2004.052.001788-0, foi decretada a Interdição de Adelir de Araujo Fernandes - Nacionalidade Brasileira - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 26/11/1944 Idade: 63 - Filiação: Mãe - Rosa Fernandes Muros - Endereço: TRAVESSA Silva Jardim, nº 08 - CEP: 28970-000 - Noss Sra de Naz - Araruama - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Terezinha de Jesus Fernandes FelizardoNacionalidade Brasileira Estado Civil: Viúva Data de Nascimento: 20/12/1953 Idade: 54Filiação: Pai - Francisco Paulo Fernandes Mãe - Amelia Ferreira Fernandes CPF: 42194571787RG: 011331524-6 Emissor: IFP Endereço TRAVESSA Silva Jardim, nº 08 - CEP: 28970-000 - Noss Sra de Naz - Araruama - RJ, . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Araruama, Vinte e um de janeiro de dois mil e oito.. Eu, ___________ Maria Angela de Arroxelas Galvão - Escrivão - Matr. 01/14633, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 421335"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. João Carlos de Souza Corrêa - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de Búzios, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Estrada da Usina, Rua Dois, s/nº - Centro - Armação de Búzios - RJ, tramitam os autos da Ação Imissão de posse do imóvel situado à Rua 15, Lote 09 Quadra 198 - Loteamento Praias Rasas - Armação dos Búzios - RJ, de nº 2006.078.002024-9, movida por MARCELINO FRANCISCO SOUZA DOS SANTOS e ANDRÉIA MARTINS SOUZA DOS SANTOS em face de SAULI CARVALHO DA SILVEIRA, objetivando CITAR a parte ré para responder aos termos da presente ação, no prazo legal. Assim, pelo presente edital CITA o réu SAULI CARVALHO DA SILVEIRA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Armação de Búzios, 13 de Fevereiro de 2008. Eu, Simone Ferreira de Almeida - Analista Judiciário - Matr. 01/19179, digitei. E eu, Eliane Martins de Oliveira - Subst. do Escrivão - Matr. 01/29296, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440864"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Silvana da Silva Antunes - Juiz em Exercício do Cartório da Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Jose Pinto de Macedo, s/n CEP: 28930-000 - Prainha - Arraial do Cabo - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2000.005.000083-4, movida por ANA MARIA GONÇALVES CARDOSO em face de IMOBILIÁRIA LUIZ AUGUSTO LTDA; TERFINA ADMINISTRADORA LTDA; ALVARO CASTANHO DO VALLE FILHO; MARIA LUIZA ESTEVAN DO VALLE; ANGELO BATISTA LEITE e ALICE DE CASTRO BATISTA LEITE, objetivando a CITAÇÃO dos réus Ângelo Batista Leite e Alice de Castro Batista Leite. Assim, pelo presente edital CITA os réus ANGELO BATISTA LEITE e ALICE DE CASTRO BATISTA LEITE, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecerem contestação ao pedido inicial, querendo, ficando cientes de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereçam contestação. Dado e passado nesta cidade de Arraial do Cabo, aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Luis Fernando da Veiga Neves - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29020, digitei. E eu, ______________ Jailton Silva Ferreira - Escrivão - Matr. 01/12049, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 439591"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Marcio da Costa Cortazio Correa - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Barra Mansa, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.007.003431-9, foi decretada a Interdição de Mariana Magalhaes de Andrade - Nacionalidade Brasileira - Estado Civil: Solteiro - RG: 21165751-5 Emissor: IFP/RJ - Endereço não informado, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Márcia Aparecida Magalhães, CPF: 657.847.077-87. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Barra Mansa, 29 de outubro de 2007 . Eu, ___________ Maria Sueli de Araujo Porto Pinto - Responsável pelo Expediente - Matr. 018493, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419840"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. Carlos Márcio da Costa Cortazio Corrêa - Juiz de Direito em Exercício no Cartório da 2ª Vara de Família, da Inf, da Juv. e do Idoso da Comarca de Barra Mansa, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.007.003063-0, foi decretada a Interdição de CELIA DE ARAUJO SILVA, brasileira, casada, portadora da Certidão de Casamento nº 142, fls. 35 e vº, do Livro nº 6, do Cartório do Registro Civil do Distrito de Nossa Senhora do Amparo da Comarca de Barra Mansa, RJ, sendo-lhe nomeada CURADORA a Sra. REGINA CELIA DA SILVA, brasileira, solteira, Data de Nascimento: 23/04/1952, Filiação: Pai - Antonio Laurindo da Silva e Mãe - Celia de Araujo Silva, RG: 07907693-1 Emissor: IFP/RJ, CPF: 782.612.607-04, a qual prestou o compromisso legal e assistirá Celia de Araujo Silva nos atos jurídicos que tiver que praticar. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial, na forma do art. 1.184, do CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca de Barra Mansa, aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. (as) José Cláudio Brum Martins - Subst. do Responsável pelo Expediente - Matr. 01/23893, fiz imprimir. (as) Carlos Márcio da Costa Cortazio Corrêa - Juiz de Direito.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 441167"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. Carlos Márcio da Costa Cortazio Corrêa - Juiz em Exercício no Cartório da 2ª Vara de Família, da Inf, da Juv. e do Idoso da Comarca de Barra Mansa, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.007.004488-0, foi decretada a Interdição de TEREZINHA DIAS GONZAGA DOS SANTOS, brasileira, viúva, portadora da Certidão de Casamento nº 742, fls. 100, do Livro nº 18, do Cartório do Registro Civil do 3º Distrito da Comarca de Barra Mansa, RJ, sendo-lhe nomeada CURADORA o Sr. JOEL MARCIANO DOS SANTOS JUNIOR, brasileiro, casado, Data de Nascimento: 01/10/1963, Filiação: Pai - Joel Marciano dos Santos e Mãe - Therezinha Dias Gonzaga, RG: 07214920-6 Emissor: IFP/RJ, CPF: 733.016.637-53, a qual prestou o compromisso legal e assistirá Terezinha Dias Gonzaga dos Santos nos atos jurídicos que tiver que praticar. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial, na forma do art. 1.184, do CPC. Dado e passado nesta cidade e comarca de Barra Mansa, aos três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e sete. (as) Dario Ferreira Rocha de Carvalho - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/21198, fiz imprimir. (as) CARLOS MÁRCIO DA COSTA CORTAZIO CORRÊA - Juiz de Direito.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419847"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Aroldo Goncalves Pereira Junior - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara da Comarca de Barra do Piraí, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Professor Jose Antonio Maia Vinagre, 155 FÓRUM CEP: 27115-090 - Matadouro - Barra do Piraí - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2003.006.004516-0, movida por BENEDITO MARQUES DE BARROS FILHO em face de ALCIDES RAMOS CHIFARELLI E MAGDA VARGAS CHIFARELLI, objetivando CITAÇÃO DA RÉ MAGDA VARGAS CHIFARELLI. Assim, pelo presente edital CITA a ré MAGDA VARGAS CHIFARELLI, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Barra do Piraí, 21 de janeiro de 2008. Eu, Marcio Roberto Perote Amorim - Analista Judiciário - Matr. 01/17313, digitei. E eu, Denise Avila de Meirelles Cardoso - Escrivão - Matr. 01/14666, o subscrevo. ASS. AROLDO GONÇALVES PEREIRA JUNIOR-JUIZ DE DIREITO.\r\n\r\nJG Id: 441172"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Marcia da Silva Ribeiro - Juiz em Exercício do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Barra do Piraí, RJ, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso, os autos da Ação de \" Interdição \" nº 2005.006.003232-6 em que é Autor JOSE MARTINS, e Réu EUGENIL TEODORO FRANCISCO. E, para INTIMAR possíveis interessados para que se manifestem nos autos, no prazo de cinco dias, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Professor José Antônio Maia Vinagre, 155 Fórum, CEP: 27115-090 - Matadouro - Barra do Piraí - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e Barra do Piraí, 29 de outubro de 2007. Eu, Fernanda Ferreira Guimaraes - Analista Judiciário - Matr. 01/23200, digitei. E eu, Vitor da Silva Figueira - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/20202, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 2Id: 438265"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nA DOUTORA MÁRCIA DA SILVA RIBEIRO, MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ-RJ, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.\r\n\r\nF-A-Z S-A-B-E-R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Barra do Piraí, RJ, tramitam os autos de Interdição, feito nº 2006.006.004559-1, requerido por MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SOUZA, relativamente a DIANA APARECIDA SILVA DE SOUZA, e é o presente para INTIMAÇÃO DE SENTENÇA datada de 29/10/2007, proferida pela Dra. MÁRCIA DA SILVA RIBEIRO, Juíza de Direito, que decretou a interdição de DIANA APARECIDA SILVA DE SOUZA, brasileira, nascida aos 15/05/1985, portadora do CPF nº 059.762.857-24 e do RG nº 22.144.548-9, filha de Braz Teodoro de Souza e Maria das Graças Silva de Souza, não podendo a interditada praticar quaisquer atos da vida civil, por ser portadora de Disfunção Cerebral - Epilepsia Parcial e Deficiência Mental Grave, sendo absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil. Tendo sido nomeada sua Curadora a Sra. MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE SOUZA, brasileira, portadora do CPF nº 619.695.167-04. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Vitor da Silva Figueira, R/Exp., Mat. 01/20202, subscrevo e assino. Barra do Piraí, 17 de janeiro de 2008.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 418106"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nA DOUTORA MÁRCIA DA SILVA RIBEIRO, MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BARRA DO PIRAÍ-RJ, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI ETC.\r\n\r\nF-A-Z S-A-B-E-R a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Vara de Família, Infância e Juventude da Comarca de Barra do Piraí, RJ, tramitam os autos de Interdição, feito nº 2005.006.001060-4, requerido por NILMA CABRAL DE OLIVEIRA ROMEIRO, relativamente a NILZA DE OLIVEIRA CABRAL, e é o presente para INTIMAÇÃO DE SENTENÇA datada de 24/10/2007, proferida pela Dra. MÁRCIA DA SILVA RIBEIRO, Juíza de Direito, que decretou a interdição de NILZA DE OLIVEIRA CABRAL, brasileira, nascida aos 03/04/1919, portadora do CPF nº 071.102.957-10 e do RG nº 11.908.979-5, filha de Luiz Monteiro de Oliveira e de Corina Leopoldina de B. Oliveira, não podendo a interditada praticar quaisquer atos da vida civil, por ser portadora de Doença de Alzheimer, sendo absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil. Tendo sido nomeada sua Curadora a Sra. NILMA CABRAL DE OLIVEIRA ROMEIRO, brasileira, portadora do CPF nº 613.193.097-04. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Eu, Vitor da Silva Figueira, R/Exp., Mat. 01/20202, subscrevo e assino. Barra do Piraí, 17 de janeiro de 2008.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 418093"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marcia da Silva Ribeiro - Juiz em Exercício do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Barra do Piraí, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.006.004183-4, foi decretada a Interdição de ARNALDO SERAFIM ALVES, filho de Mário Alves e Noemi Serafim Alves, por ser portador de disfunção cerebral em decorrência de doença endocrinológica (Klinefelter), Cid E40 + F06 + F70, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Noemi Serafim de Mello Pires, portadora do RG 80821647-7, IFP, e do CPF: 00381893723 . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Barra do Piraí, 17/01/2008. Eu, ___________ Vitor da Silva Figueira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/20202, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 418099"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marcia da Silva Ribeiro - Juiz em Exercício do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Barra do Piraí, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.006.003090-3, foi decretada a Interdição de PEDRILHA RAMIRES DE OLIVEIRA, nascida em 01/05/1920, filha de Alzira Solano Ramires, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Alzira Ramires de Oliveira, portadora do RG 80818034-3, IFP, e do CPF: 25103911787, por ser portadora de doença demencial tipo Alzheimer, Cid F60 . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Barra do Piraí, 17/01/2008 . Eu, ___________ Vitor da Silva Figueira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/20202, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 418096"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marcia da Silva Ribeiro - Juiz em Exercício do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Barra do Piraí, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.006.004346-6, foi decretada a Interdição de VANÉSIA PRUDENCIO PEREIRA, nascida em 16/08/1980, filha de Milton Bento Pereira e Maria José Prudencio Pereira, por ser portadora de esquizofrenia paranóide, Cid F20 + E40, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Valdineia Prudencio Pereira dos Santos, portadora do CPF: 11553659767 . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Barra do Piraí, 17/01/2008. Eu, ___________ Vitor da Silva Figueira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/20202, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 418102"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marcia da Silva Ribeiro - Juiz em Exercício do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Barra do Piraí, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Professor José Antônio Maia Vinagre, 155 Fórum CEP: 27115-090 - Matadouro - Barra do Piraí - RJ, tramitam os autos da Ação Destituição do poder familiar, de nº 2007.006.003118-1, movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; THAMIRES LOPES DEALIS em face de FLÁVIO LÚCIO DEALIS. Assim, pelo presente edital CITA o réu FLÁVIO LÚCIO DEALIS, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de dez dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação, ficando ciente dos termos da petição inicial, que em resumo diz: \"...o representado é genitor da criança Thamires Lopes Dealis...conforme denúncia, o representado abusou sexualmente de sua filha no dia 11/08/2007...a criança e sua genitora confirmaram os fatos...o representado aproveitou-se de sua ascendência e proximidade com a criança para satisfazer sua lascívia...assim, o requerido deve ser destituído do poder familiar...deverá o representado ser afastado da moradia comum...\". Dado e passado nesta cidade de Barra do Piraí, 29/01/2008. Eu, Fernanda Ferreira Guimaraes - Analista Judiciário - Matr. 01/23200, digitei. E eu, ______________ Vitor da Silva Figueira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/20202, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 438251"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Elisa Pinto da Luz Paes - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Joaquim da Costa Lima, s/n CEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2761-8365 e-mail: bel01vara@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2000.008.001951-1, movida por MARIA HELENA MAGDALENA; ANA LUCIA BAZILIA MAGDALENA; SIDNEY MAGDALENA, tendo por objeto o imóvel localizado na RUA AGENOR LIMA, LOTE 12, QUADRA A - BAIRRO PARQUE ROCAMO - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ . Assim, pelo presente edital, CITA SERGIO ANTONIO ARAUJO, CPF 223.485.907-78, seus herdeiros e/ou sucessores, confrontante de direito do imóvel usucapiendo e NÚCLEO CLONIAL SÃO BENTOS, e terceiros interessados, caso existam, conforme requerido pela Defensoria Pública às fls. 190 e deferido às fls. 191, para, no prazo de quinze dias, oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação, nos termos dos artigos 285 e 319 do CPC. Dado e passado nesta cidade de Belford Roxo, 21 de dezembro de 2007. Eu, ______________ Roselane da Costa Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29212, digitei. E eu, ______________ Luiz Antonio Machado Miranda - Escrivão - Matr. 01/5296, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 438343"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Elisa Pinto da Luz Paes - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Joaquim da Costa Lima, s/n CEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2761-8365 e-mail: bel01vara@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2006.008.007971-5, movida por PÁULO CERGIO GONCALVES MOREIRA em face de MARIZA DA COSTA BARRETO, tendo por objeto o imóvel localizado na RUA ONDINA, LOTE 05, Nº 65 - BAIRRO PIAM - MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO - RJ . Assim, pelo presente edital, CITA eventuais confrontantes e terceiros interessados, caso existam, conforme requerido pelo Ministério Público às fls. 49 verso e deferido às fls. 50, para, no prazo de quinze dias, oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação, nos termos dos artigos 285 e 319 do CPC. . Dado e passado nesta cidade de Belford Roxo, 09 de janeiro de 2008. Eu, ______________ Roselane da Costa Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29212, digitei. E eu, ______________ Luis Michael Cunha da Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/25304, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 438346"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Rafael Estrela Nobrega - Juiz de Direito do Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 2ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Execução fiscal \" nº 1998.683.020763-0 em que é Autor FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO, e e Réu FATIMA E FILHOS PRESENTES E BRINQUEDOS LTDA. E, para INTIMAR o Autor, na pessoa de FABIO VIANA DE OLIVEIRA para apresentar os bens penhorados no prazo de 10 dias, sob pena de decretação da prisão civil, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar\r\n\r\nCEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e Belford Roxo, 14 de janeiro de 2008. Eu, Fernanda Chim Ferreira - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29567, digitei. E eu, Alexandre Augusto Reis Mendes - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/7898, o subscrevo, (a) Rafael Estrela Nóbrega.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 434970"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Rafael Estrela Nobrega - Juiz de Direito, do Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar, CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ, tramitam os autos da Execução fiscal, nº 2000.008.007287-2, requerida por FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELFORD ROXO, em face de CMC VIDEO LTDA ME, alegando em síntese o seguinte: \"\". Assim, pelo presente edital, CITA o executado CMC VIDEO LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de vinte e quatro horas efetuar o pagamento da quantia de R$ 1.673,36 ou nomear bens à penhora, sob pena de lhes serem penhorados tantos bens quantos bastarem para garantia do débito. Dado e passado nesta cidade de Belford Roxo, aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, Fernanda Chim Ferreira - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29567, digitei. E eu, Alexandre Augusto Reis Mendes - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/7898, o subscrevo, (a) Rafael Estrela Nóbrega.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 434973"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Rafael Estrela Nobrega - Juiz de Direito do Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2008.008.000437-9, movida por RENATO RUBENS DE OLIVEIRA SOUSA; ANTONIO CAMPOS DE CARVALHO; MARILUCIA JORGE CARVALHO em face de DOMITILA PACHECO GONÇALVES, objetivando a citação do réu para ciência da presente ação e contestá-la, querendo, no prazo legal, de acordo com o art. 285 do CPC.. Assim, pelo presente edital CITA o réu DOMITILA PACHECO GONÇALVES, bem como os réus incertos e eventuais interessados que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecerem contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Belford Roxo, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, Fernanda Chim Ferreira - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29567, digitei. E eu, Alexandre Augusto Reis Mendes - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/7898, o subscrevo (a), Rafael Estrela Nóbrega.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 439728"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Vera Maria Cavalcanti de Albuquerque - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.008.009782-1, foi decretada a Interdição de Ana Angelica Daher - CPF: 10338309764 - Endereço: AVENIDA Benjamim Pinto Dias, nº 1333 Ap 301 - CEP: 26130-000 - Centro - Belford Roxo - RJ - Tel.: 2761-5365, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Salete da Silva Daher - CPF: 05418206729 - RG: 104.669.32-0 - Endereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Belford Roxo, Aos dezeseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, Sergio Fernandes Gomes - Escrivão - Matr. 01/6443, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 418250"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Vera Maria Cavalcanti de Albuquerque - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.008.003871-5, foi decretada a Interdição de Marcelo Mathias da Silva - Estado Civil: Solteiro - RG: 10064462-4 - Endereço: RUA Dalva de Oliveira Bero, nº s/nº Lote 07 Quadra D - CEP: 26185-160 - Parque Amorim - Belford Roxo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Demilde Mathias da Silva - Nacionalidade Brasileira RJ - Data de Nascimento: 14/09/1947 Idade: 60 - Filiação: Pai - Antonio Mathias de Souza Mãe - Geralda Mathias de Souza - CPF: 08568765777 - RG: 3964 SERIE 148 -RJ Emissor: M.TRAB.EMP - Endereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Belford Roxo, Aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, Sergio Fernandes Gomes - Escrivão - Matr. 01/6443, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 418255"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Vera Maria Cavalcanti de Albuquerque - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.008.003871-5, foi decretada a Interdição de Marcelo Mathias da Silva - Estado Civil: Solteiro - RG: 10064462-4 - Endereço: RUA Dalva de Oliveira Bero, nº s/nº Lote 07 Quadra D - CEP: 26185-160 - Parque Amorim - Belford Roxo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Demilde Mathias da Silva - Nacionalidade Brasileira RJ - Data de Nascimento: 14/09/1947 Idade: 60 - Filiação: Pai - Antonio Mathias de Souza Mãe - Geralda Mathias de Souza - CPF: 08568765777 - RG: 3964 SERIE 148 -RJ Emissor: M.TRAB.EMP - Endereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Belford Roxo, Aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, Sergio Fernandes Gomes - Escrivão - Matr. 01/6443, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 432840"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Vera Maria Cavalcanti de Albuquerque - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.008.009782-1, foi decretada a Interdição de Ana Angelica Daher - CPF: 10338309764 - Endereço: AVENIDA Benjamim Pinto Dias, nº 1333 Ap 301 - CEP: 26130-000 - Centro - Belford Roxo - RJ - Tel.: 2761-5365, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Salete da Silva Daher - CPF: 05418206729 - RG: 104.669.32-0 - Endereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Belford Roxo, Aos dezeseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, Sergio Fernandes Gomes - Escrivão - Matr. 01/6443, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 432837"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Vera Maria Cavalcanti de Albuquerque - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Joaquim da Costa Lima, s/n CEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8300, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2007.008.004142-8, movida por MARGARIDA SILVA DO NASCIMENTO em face de CELSON FERREIRA DO NASCIMENTO, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu CELSON FERREIRA DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Belford Roxo, Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, Vânia Moraes Aguiar - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29561, digitei. E eu, Sergio Fernandes Gomes - Escrivão - Matr. 01/6443, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 435326"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Vera Maria Cavalcanti de Albuquerque - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Joaquim da Costa Lima, s/n CEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8300, tramitam os autos da Ação Modificação de cláusula, de nº 2007.008.003286-5, movida por HUDSON RENIER ROCHA ANTUNES DA COSTA, REPRESENTANTE LEGAL: SONIA REGINA ROCHA ANTUNES em face de SIDNEY SOARES DE MAGALHAES, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu SIDNEY SOARES DE MAGALHAES, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Belford Roxo, Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, Vânia Moraes Aguiar - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29561, digitei. E eu, Sergio Fernandes Gomes - Escrivão - Matr. 01/6443, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 435330"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Vera Maria Cavalcanti de Albuquerque - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Joaquim da Costa Lima, s/n CEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8300, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2007.008.000884-0, movida por ANDREA MONTEIRO DE JESUS OLIVEIRA em face de RICARDO CASSIANO DE OLIVEIRA, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu RICARDO CASSIANO DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Belford Roxo, Ao primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, Vânia Moraes Aguiar - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29561, digitei. E eu, Sergio Fernandes Gomes - Escrivão - Matr. 01/6443, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 435317"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Renata Oliveira Soares - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso da Comarca de Belford Roxo, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso, os autos da Ação de \" Alimentos \" nº 2003.008.001098-7 em que é Autor TOM WILIANS MARTINS DOS SANTOS; TOM DOUGLAS MARTINS DOS SANTOS; MARILENE VILLAS BOAS MARTINS, RG nº 12502433-1, expedida em 20/08/1997, e Réu TOMPSON DOS SANTOS. E, para INTIMAR o Réu para ciência da r. sentença proferida por este Juízo em 18/01/2007 (fls. 43/44), foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Joaquim da Costa Lima, s/n CEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8365 e-mail: belvfij@tj.rj.gov.br. DADO E PASSADO nesta cidade e Belford Roxo, 15 de janeiro de 2008. Eu, _______________ Edson Trindade Pereira Junior - Escrivão - Matr. 01/14638, digitei. E eu, ________________ Edson Trindade Pereira Junior - Escrivão - Matr. 01/14638, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 421388"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Oliveira Soares - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 1999.683.005630-2, foi decretada a Interdição de Edmilson Batista dos Santos - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Belford Roxo - RJ - Profissão: Técnico em Enfermagem - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 30/08/1960 - Idade: 47 - Filiação: Pai - Sigrefrid Aldo dos Santos - Mãe - Maria Stela dos Santos - RG: 04953535-4 Emissor: IFP - CPF: 605.685.937-15 Emissor: MF - Endereço: RUA Antônio Cardoso, nº 222 - Belford Roxo - Belford Roxo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s)(a) Sr.(a) Olga Maria Alcantara - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Belford Roxo - RJ - Profissão: Auxiliar de Enfermagem - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 06/03/1960 - Idade: 47 - Filiação: Pai - Jurandyr de Oliveira Alcântara - Mãe - Germana Domingas de Jesus - RG: 05240576-8 Emissor: IFP - Endereço Rua Antônio Cardoso, nº 222 - Belford Roxo - Belford ROxo - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Belford Roxo, 18 de janeiro de 2008. Eu, ___________ Edson Trindade Pereira Junior - Escrivão - Matr. 01/14638, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 421410"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nA MM Juiza de Direito, Dr.(a) Renata Oliveira Soares - Juiza em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.008.001249-6, foi decretada a Interdição de Rôsemeri Souza Lacerda da Silva , residente e domiciliada a Rua Margem Esquerda,392 - casa 04 - Heliopólis - Belford Roxo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Deunice de Souza Lacerda, Nacionalidade Brasileira, Profissão: do Lar, Estado Civil: Viúva, CPF: 01920385754, RG: 08629886-6 Emissor: IFP, residente e domiciliada no endereço supra. . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Belford Roxo, DEZESSEIS DIAS DO MÊS DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ___________ Edson Trindade Pereira Junior - Escrivão - Matr. 01/14638, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 421404"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Oliveira Soares - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Joaquim da Costa Lima, s/n CEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8365 e-mail: belvfij@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2006.008.004743-9, movida por NADILAENE DE OLIVEIRA SERTAO XAVIER em face de EVERALDO CELESTINO XAVIER, objetivando CITAÇÃO DE EVERALDO CELESTINO XAVIER. Assim, pelo presente edital CITA o réu EVERALDO CELESTINO XAVIER, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Belford Roxo, QUATORZE DE JANEIRO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ______________ Patricia Campos Cerqueira - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29552, digitei. E eu, ______________ Edson Trindade Pereira Junior - Escrivão - Matr. 01/14638, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 421394"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Oliveira Soares - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.008.007118-0, foi decretada a Interdição de Servulo da Silva Mariano - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Belford Roxo - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 23/12/1967 Idade: 40 - Filiação: Pai - José da Rocha Mariano Mãe - Dinair da Silva Mariano - RG: 66.539 SÉRIE 139 Emissor: CTPS - Endereço: RUA Tembes Qd 35 Lt 17 - Heliopolis - Belford Roxo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Dinair da Silva MarianoNacionalidade Brasileira Naturalidade: Belford Roxo - RJProfissão: do Lar Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 10/03/1942 Idade: 65Filiação: Pai - Waldemiro Geni da Silva Mãe - Izabel Ferreira da Silva CPF: 077.321.087-36 Emissor: MFRG: 12097 Emissor: CTPSEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Belford Roxo, 14 de janeiro de 2008. Eu, ___________ Edson Trindade Pereira Junior - Escrivão - Matr. 01/14638, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 421384"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Oliveira Soares - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2001.008.010806-5, foi decretada a Interdição de CARLOS ALVES DE JESUS, brasileiro, solteiro, sem profissão, residente e dominiciado na Rua Clóvis Bevilaqua, nº 282, Prata, Belford Roxo, RJ, nomeando-lhe coradora CORACINA DO NASCIMENTO ALVES, brasileira, casada, do lar, portadora da RG/IFP/DETRAN 11.393.052-3 e CPF/MF 077.196.577-05, residente e domiciliada na Rua Clóvis Beviláqua, nº 282, Prata, Belford Roxo, RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Belford Roxo, 15 de janeiro de 2008. Eu, ___________ Edson Trindade Pereira Junior - Escrivão - Matr. 01/14638, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 421397"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Oliveira Soares - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2000.008.007852-7, foi decretada a Interdição de Jose Glvan de Lima - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Belford Roxo - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 08/11/1960 Idade: 47 - Filiação: Pai - Severinomarculino de Lima Mãe - Rita Tomé de Lima - RG: 09954957-8 Emissor: IFP - CPF: 033.379.157-60 Emissor: MF - Endereço: ESTRADA Miguel Couto, nº 155 - Shangrilá - Belford Roxo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Severino Marculino de Lima - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Belford Roxo - RJ - Profissão: Motorista - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 20/10/1933 - Idade: 74 - Filiação: Mãe - Severina Maria da Sonceição - RG: 04215233-0 Emissor: IFP - CPF: 136.275.894-91 Emissor: MF - Endereço Estrada Miguel Couto, nº 155 - Shangrilá - Belford Roxo - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Belford Roxo, 18 de janeiro de 2008. Eu, ___________ Edson Trindade Pereira Junior - Escrivão - Matr. 01/14638, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 421413"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Oliveira Soares - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Joaquim da Costa Lima, s/n CEP: 26165-380 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8365 e-mail: belvfij@tj.rj.gov.br, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2001.008.008409-7, movida por MARTA REGINA LIMA DOS SANTOS em face de MARIVALDO DOS SANTOS, objetivando CITAÇÃO DE MARIVALDO DOS SANTOS. Assim, pelo presente edital CITA o réu MARIVALDO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Belford Roxo, QUATORZE DE JANEIRO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ______________ Patricia Campos Cerqueira - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29552, digitei. E eu, ______________ Edson Trindade Pereira Junior - Escrivão - Matr. 01/14638, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 421391"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Oliveira Soares - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2004.008.003371-0, foi decretada a Interdição de Vicente Batista - Endereço: RUA Cinco de Julho 266 - CEP: 26125-340 - Belford Roxo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Milena Pereira de SouzaNacionalidade Brasileira Estado Civil: Solteiro Data de Nascimento: 21/05/1977 Idade: 30Filiação: Pai - Waldyr de Souza Mãe - Maria Helena Pereira Lima RG: 117826230Endereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Belford Roxo, AOS QUINZE DE JANEIRO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ___________ Edson Trindade Pereira Junior - Escrivão - Matr. 01/14638, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 421401"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Renata Oliveira Soares - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso da Comarca de Belford Roxo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.008.000030-7, foi decretada a Interdição de Camilo Jose Ferreira - Endereço: ESTRADA Francisco Neto, nº 150 - CEP: 26193-260 - Vila Santa Teresa - Belford Roxo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Ana Lucia Ferreira da Cunha, CPF: 08452278748,Residente e Domiciliada no endereço supra. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Belford Roxo, Aos Dezesseis de Janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Edson Trindade Pereira Junior - Escrivão - Matr. 01/14638, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 421407"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 30 dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dra. Fabiola Costalonga - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo denunciou o nacional Jaques Alves de Souza - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Mimoso do Sul - ES - Profissão: Autônomo - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 24/09/1970 Idade: 37 - Filiação: Mãe - Ivana Alves de Souza - RG: 11085177-1 Emissor: IFP - Endereço: Av. Presidente Dutra, nº 697 - CEP: 28300-000 - Cidade Nova - Itaperuna - RJ, acusado nos autos de nº 2007.010.001551-0, oriundo do Registro de Ocorrência, nº 66/07 instaurado em 03/02/2007 pela 144ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 28 da Lei 11.343/06 - Quem adquirir, guardar... drogas, . Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Avenida Olimpica, 478 Fórum - Centro - Bom Jesus do Itabapoana - RJ, no dia 01/04/2008 às 13 h., a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Bom Jesus do Itabapoana, 11 de fevereiro de 2008. Eu, (a) Rogeria de Oliveira Zanon - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/21351, o subscrevo. (a)Fabiola Costalonga - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 441240"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Monica Pancho Galliters - Juiz Titular do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Avenida Olimpica, 478 Fórum CEP: 28360-000 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana - RJ, tramitam os autos da Ação Alimentos, de nº 2007.010.000402-0, movida por A. C. C. R., representada por seu genitor; ANDRÉ NEVES RODRIGUES em face de SABRINA DO CANTO CARVALHO. Assim, pelo presente edital CITA a ré SABRINA DO CANTO CARVALHO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, fluindo tal prazo da data da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada para o dia 18/03/08, às 13h30min, na sala de audiências deste Juízo, se frustrada a conciliação, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Bom Jesus do Itabapoana, doze de fevereiro de dois mil e oito. Eu, ______________ Anderson Lengruber do Carmo - Analista Judiciário - Matr. 01/25045, digitei. E eu, ______________ Cesar Augusto Pimentel - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/9362, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 441242"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Rafael de Oliveira Monaco - Juiz em Exercício do Cartório da 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av Ministro Gama Filho, s/n Fórum CEP: 28908-090 - Braga - Cabo Frio - RJ Tel.: 22-2646-2600, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2003.011.004800-9, movida por MAURO CESAR TEIXEIRA DE ANDRADE e FRANCISCA MARIA BAPTISTA DE ANDRADE em face de BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando CITAÇÃO DOS RÉUS INCERTOS E DESCONHECIDOS, PARA RESPONDEREM AOS TERMOS DA PRESENTE, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO.. Assim, pelo presente edital CITA os réus incertos e desconhecidos, que se encontram em lugares incertos e desconhecidos, para no prazo de quinze dias oferecerem contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereçam contestação. Dado e passado nesta cidade de Cabo Frio, aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, Denise Mancano Pinheiro - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/23559, digitei. E eu, Luciano Antonio Goncalves Rego - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/15699, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 435294"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Rafael de Oliveira Monaco - Juiz em Exercício do Cartório da 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av Ministro Gama Filho, s/n Fórum CEP: 28908-090 - Braga - Cabo Frio - RJ Tel.: 22-2646-2600, tramitam os autos da Ação Usucapião, EXTRAORDINARIO, de nº 2006.011.008567-0, movida por VERA MARIA SOUZA LOPES em face de PERSPECTIVA ENGANHARIA LTDA e dos confrontantes LUIZ CARLOS OTERO LEMOS, MARLY RODRIGUES LEMOS, MARIA ALICE DE SOUSA FIGUEIREDO, MARIA DINIZ SIQUEIRA COELHO, FERNANDO DINIZ SIQUEIRA COELHO, objetivando CITAÇÃO DOS CONFRONTANTES, PARA RESPONDEREM AOS TERMOS DA PRESENTE, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO.. Assim, pelo presente edital CITA os confrontantes LUIZ CARLOS OTERO LEMOS, MARLY RODRIGUES LEMOS, MARIA ALICE DE SOUSA FIGUEIREDO, MARIA DINIZ SIQUEIRA COELHO, FERNANDO DINIZ SIQUEIRA COELHO, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecerem contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Cabo Frio, aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, Denise Mancano Pinheiro - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/23559, digitei. E eu, Luciano Antonio Goncalves Rego - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/15699, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 435297"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Rafael de Oliveira Monaco - Juiz em Exercício do Cartório da 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av Ministro Gama Filho, s/n Fórum CEP: 28908-090 - Braga - Cabo Frio - RJ Tel.: 22-2646-2600, tramitam os autos da Ação Oposição, de nº 2006.011.005103-9, movida por CARLOS PEREIRA DA SILVA E OUTROS em face de JOSE PEIXOTO BRASIL E OUTROS, objetivando CITAÇÃO DO RÉU JOSE PEIXOTO BRASIL, PARA RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO.. Assim, pelo presente edital CITA o réu JOSE PEIXOTO BRASIL, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Cabo Frio, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, Denise Mancano Pinheiro - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/23559, digitei. E eu, Luciano Antonio Goncalves Rego - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/15699, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 435291"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Sergio dos Santos Saraiva - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família, da Inf., da Juv. e do Idoso da Comarca de Cabo Frio, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.011.005109-1, foi decretada a Interdição de Edson Branco e Souza - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Cabo Frio - RJ - Data de Nascimento: 04/06/1969 Idade: 38 - Filiação: Pai - Domingos de Paula e Souza Mãe - Alzira Branco e Souza - Endereço: RUA Maestro Clodomiro Guimaraes Oliveira, nº 05 - CEP: 28905-165 - Passagem - Cabo Frio - RJ - Tel.: (22) 26475474, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Sonia Maria de Oliveira BrancoNacionalidade Brasileira RJData de Nascimento: 30/05/1961 Idade: 46Filiação: Pai - Waldemir Branco Mãe - Selma Theodora de O Branco CPF: 01315488752RG: 09482532-0 Emissor: IFPEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Cabo Frio, Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de janeiro do ano de 2008. Eu, ___________ Deisi Aparecida de Oliveira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/21087, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 422615"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nA MM Juíza de Direito, Dr.(a) Françoise Picot - Juíza Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Cabo Frio, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Ministro Gama Filho, s/n 3º and CEP: 28908-090 - Braga - Cabo Frio - RJ Tel.: (22)26462668, tramitam os autos da Ação Alimentos, de nº 2006.011.003593-9, movida por ILZA VIEIRA DA SILVA em face de JOSE ANACLETO DA SILVA, objetivando a implementação de prestação alimentícia. Assim, pelo presente edital CITA o réu JOSE ANACLETO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido,nos termos dos artigos, 6º, 7º e 8º da Lei 5.478/68 e do art. 285 do CPC, para, querendo, oferecer contestação ao pedido inicial até a data designada para a audiência, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação e INTIMÁ - LO a comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 09/04/2008 às 14:00 horas. Dado e passado nesta cidade de Cabo Frio, treze de fevereiro de dois mil e oito. Eu, Ronaldo Pires de Santanna - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28960, digitei. E eu,Alvaro Nunes Pereira - Escrivão - Matr. 01/14144, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 439627"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nA MM Juíza de Direito, Dr.(a) Françoise Picot - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Cabo Frio, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por senten- ça deste Juízo nos autos da ação nº 2007.011.003994-7, foi decretada a Interdição de Marilia de Oliveira Galindo - Endereço: RUA Angustura,, nº 17, Quadra K, - Recanto das Dunas - Cabo Frio - RJ, sendo-lhe nome- ado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Marcia de Almeida Galindo dos Santos Nacionalidade Brasileira Profissão: do Lar Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 03/11/1954 Idade: 53Filiação: Pai - Armenio de Oliveira Galindo Mãe - Lucy de Almeida Galindo CPF: 51555255787 RG: 12865065-2 Emissor: IFP Endereço acima. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Cabo Frio, vinte e um de janeiro de dois mil e oito. Eu, Fatima Maria Ferreira Pinto - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19242, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 422642"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nA MM Juíza de Direito, Dr.(a) Françoise Picot - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Cabo Frio, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhe- cimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Ministro Gama Filho, s/n 3º and CEP: 28908-090 - Braga - Cabo Frio - RJ Tel.: (22)26462668, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2005.011.002134-3, movida por ALESSANDRA FERREIRA DO NASCIMENTO em face de LUIZ PAULO MAGALHAES, objetivando o divórcio do casal. Assim, pelo presente edital CITA o réu LUIZ PAULO MAGALHAES, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Cabo Frio, primeiro de fevereiro de dois mil e oito. Eu, Ronaldo Pires de Santanna - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28960, digitei. E eu, Fatima Maria Ferreira Pinto - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19242, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 436722"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de 01 ano, reproduzidos de 02 em dois meses, na forma do artigo 1.164 do CPC\r\n\r\nA MMª Juíza de Direito, Drª Carla Regina Medeiros da Costa de Aguiar - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu/RJ, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que pelo presente ANUNCIO A ARRECADAÇÃO dos bens do Ausente HEBERT RODRIGUES, brasileiro, CPF: 116.326.797-01, RG: 20.903.491-7 DETRAN/RJ, para tomar posse dos bens, chamar ao feito os possíveis herdeiros, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pela Requerente nos autos 2005.012.010167-0, distribuído a este Juízo em 30/09/2005 ciente de que este Juízo funciona à Av.governador Roberto Silveira, 229 - Centro - Cachoeiras de Macacu/RJ. Assim, pelo presente edital que será publicado e afixado no local de costume, na sede do Juízo. Dado e passado nesta cidade de Cachoeiras de Macacu, quinze de agosto de dois mil e sete. Eu, ___________ Sandra Paula Pereira da Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26212, digitei. E eu, ___________ Marcel Maia da Cunha - Escrivão - Matr. 01/15144, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 4 de 6Id: 417984"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Heitor Carvalho Campinho - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Avenida Quinze de Novembro, 289 CEP: 28035-100 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2003.014.030364-4, movida por URIAS BENTO MONTEIRO em face de TACITO HERVAL DE CAMPOS e ADELMA REIS CAMPOS, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITAM eventuais herdeiros e demais interessados, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecerem contestação ao pedido inicial, querendo, ficando cientes de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereçam contestação. Dado e passado nesta cidade de Campos dos Goytacazes, quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Ana Cristina Coutinho Aguiar - Analista Judiciário - Matr. 01/18259, digitei. E eu, ______________ Olinda Viana Vieira - Subst. do Escrivão - Matr. 01/20965, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440605"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Heitor Carvalho Campinho - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Avenida Quinze de Novembro, 289 CEP: 28035-100 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, tramitam os autos da Ação Cancelamento de Protesto C/C Indenização Por Danos Morais, e Materiais, de nº 2005.014.028520-8, movida por G. A. GOMES NETO ME em face de PROJAKE COMERCIAL LTDA, objetivando CITAÇÃO da ré para comparecer à audiência que realizar-se-á no dia 25/04/2008 às 11:00 horas na sala das audiências da 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ. Assim, pelo presente edital CITA o réu PROJAKE COMERCIAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo da referida audiência, a oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Campos dos Goytacazes, Quinze dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Lucia Helena Rodrigues Gomes - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/23661, digitei. E eu, ______________ Olinda Viana Vieira - Subst. do Escrivão - Matr. 01/20965, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440599"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Heitor Carvalho Campinho - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Avenida Quinze de Novembro, 289 CEP: 28035-100 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2002.014.015571-9, movida por SONIA MARIA SCHARTZ CABRAL em face de DURVAL DE OLIVEIRA LIMA e MAGALY SILVA OLIVEIRA LIMA, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA a confrontante SÔNIA DE TAL, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Campos dos Goytacazes, quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Ana Cristina Coutinho Aguiar - Analista Judiciário - Matr. 01/18259, digitei. E eu, ______________ Olinda Viana Vieira - Subst. do Escrivão - Matr. 01/20965, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440602"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Elias Pedro Sader Neto - Juiz da 3ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Quinze de Novembro, 289 CEP: 28035-100 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, tramitam os autos da Ação Guarda, de nº 2007.014.002927-0, movida por ROSANE SILVA em face de ROSEMERI FERREIRA, objetivando a citação da ré. Assim, pelo presente edital CITA a ré ROSEMERI FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Campos dos Goytacazes, Aos trinta dias do mês de janeiro de dois mil e oito. Eu, ______________ Erika de Souza Nogueira - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/21244, digitei. E eu, ______________ Claudio Alexandre Pereira do Carmo - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/25358, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 428307"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 DIAS)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Carolina Gantois Cardoso - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Leandro Henrique Nascimento Rodrigues - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Tanguá (Itb) - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 19/04/2006 Idade: 1 - Filiação: Pai - Ignorado Mãe - Mônica Vanda Rodrigues Henrique - RG: nc - Endereço: AVENIDA Tarcisio Miranda,, nº 381 Estrada do Açucar - Tarcisio Miranda - Campos dos Goytacazes - RJ; - Shell - Campos dos Goytacazes - RJ - Perto do Bufê do Sr. \"Lula\", acusado nos autos de nº 2006.014.000163-4, oriundo do Flagrante, nº 24/06 de 04/01/2006, da 146ª Delegacia Policial, como incurso no Art.155, § 4º Inciso Iv do Cp - Furto Qualificado em Concurso de Pessoas C/C Art.14, Inciso Ii do Cp - Tentativa, . Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Av Quinze de Novembro, 289 \r\n\r\nCEP: 28035-100 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, no dia 03/03/2008 às 13:30, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Campos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2008. Eu, ______________ Luisa Maria Queiroz Ferraiuoli - Subst. do Escrivão - Matr. 01/7451, o subscrevo.\r\n\r\nAna Carolina Gantois Cardoso - Juiz em Exercício \r\n\r\nJG Id: 440616"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Christiane Jannuzzi Magdalena - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Antonio dos Santos Guimaraes - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Campos dos Goytacazes - RJ - Profissão: Carpinteiro - Estado Civil: Separado Judicialmente - Data de Nascimento: 10/08/1956 Idade: 51 - Filiação: Pai - Azairde dos Santos Guimarães Mãe - Almerinda dos Santos Guimarães - RG: 05.391.2747 Emissor: IFP - Endereço: RUA Itaperuna,, nº 266 - Guarús - Campos dos Goytacazes - RJ, acusado nos autos de nº 2005.014.024138-2, oriundo do Registro de Ocorrência, nº 7823/02 de 09/11/2002, da 134ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 10, caput da Lei 9.437/97 - Possuir, deter, portar e vender arma de fogo, . Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Av Quinze de Novembro, 289, CEP: 28035-100 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ, no dia 03/03/2008 às 14:45, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Campos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2008. Eu, ______________ Luisa Maria Queiroz Ferraiuoli - Subst. do Escrivão - Matr. 01/7451, o subscrevo.\r\n\r\nChristiane Jannuzzi Magdalena - Juiz em Exercício \r\n\r\nJG Id: 440612"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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E para que chegue ao conhecimento de todos e do(s) referido(s) acusado(s), foram expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Campos dos Goytacazes, Aos oito dias de janeiro de dois mil e oito. Eu, _____ Luciana de Melo Ruis - Analista Judiciário - Matr. 01/22642, digitei. E eu, _____ Luciana Sales Ferreira Neves - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/21362, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 440635"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos André Lahmeyer Duval - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de Carmo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.016.000329-6, foi decretada a Interdição de Eliza Valverde de Morais - nascida em 30/10/1924, filha de Nathan Antonio Valverde e Sara Lacerda Valverde, residente na Rua Antonio A.C. Monteiro, nº 310 - Botafogo - Carmo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Creuza Valverde França, Profissão: do Lar, Estado Civil: Solteiro CPF: 88314286753, RG: 07643539-5, Emissor: IFP/RJ, endereço acima. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Carmo, aos vinte e sete de novembro de dois mil e sete. Eu, Luzinete Carvalho de Souza - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/23951, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419778"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 dias )\r\n\r\nA. MMA. Juíza de Direito, Dra. JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS ALEXANDRE - Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Casimiro de Abreu, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional: PEDRO HENRIQUE ARAÚJO DA SILVA - Data de Nascimento: 21/02/1969 Idade: 38 - Filiação: Pai - Amilson Figueira da Silva Mãe - Leda Araújo da Silva - Endereço: Rua Vereador Abreu Lima, nº 95 - Casimiro de Abreu - RJ, acusado nos autos de nº 2006.017.001155-1, oriundo do Registro de Ocorrência, nº 284/05 de 22/01/2005, da 128ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 303, caput da Lei 9.503/97 - Lesão corporal culposa, . Como não tenha sido possível citá-lo/intimá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita/intima o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Praça Feliciano Sodré, 384 - CEP: 28860-000 - Centro - Casimiro de Abreu - RJ, no dia: 30/04/2008, às 14:45 horas, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Casimiro de Abreu, 14 de FEVEREIRO de 2008. Eu, ___ , o subscrevo.\r\n\r\nJULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS ALEXANDRE - Juíza de Direito \r\n\r\nJG Id: 440816"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\nJuízo de Direito da 3ª Vara Cível\r\n\r\nProcesso: 2007.021.023672-6 - Ação: Adjudicação Compulsória\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira - Juiz em Exercício do Cartório da 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua General Dionísio, 764 Sala 203 - A CEP: 25075-095 - Centro - Duque de Caxias - RJ Tel.: 3661-9100, tramitam os autos da Ação Indenizatória, de nº 2007.021.023672-6, movida por AMARO FRANCISCO DE em face de COMPANHIA PROPRIETÁRIA BRASILEIRA S/A, objetivando a adjudicação do imóvel situado no lote de terreno nº 1492, da atual Avenida Perimetral Dr. Laureano, antiga Rua Marapicú - Loteamento Vila Leopoldina IV. Às fls. 69v determinou o Dr. Juiz de Direito a citação, por edital, com prazo de 20 dias. Assim, pelo presente edital CITA o réu COMPANHIA PROPRIETÁRIA BRASILEIRA, na pessoa de seu representante legal, bem como EVENTUAIS HERDEIROS, SUCESSORES, AUSENTES, ESPÓLIO E DEMAIS INTERESSADOS, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. E, para que chegue ao seu conhecimento e de todos os interessados, o presente EDITAL que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias, aos doze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, Rodrigo do Amaral Vasconcellos - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29.431, digitei. E eu, José Luiz Tavares - Escrivão - Matr. 01/7837, o subscrevo - Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira- Juiz de Direito.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440643"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Comarca de Duque de Caxias\r\n\r\nJuízo de Direito da 3ª Vara Cível\r\n\r\nProcesso: 2006.021.002179-3 - Ação: Declaração de ausência\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCom o prazo de 01 ano, reproduzidos de 02 em dois meses, na forma do artigo 1.161 do CPC\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira - Juiz de Direito do Cartório da 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste juízo, que funciona a Rua General Dionísio, 764 Sala 203 - A CEP: 25075-095 - Centro - Duque de Caxias - RJ Tel.: 3661-9100, tramitam os autos da Ação de Declaração de Ausência, de nº 2006.021.002179-3, movida por ILSA LORENCINI CAENEIRO em face de DARIO CARNEIRO, objetivando a declaração da ausência do réu. Às fls 41 foi proferida a sentença, determinando a arrecadação dos bens do ausente, bem como o chamamento do ausente a entrar na posse de seus bens. Assim, pelo presente edital INTIMA DARIO CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo legal entrar na posse de seus bens. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias, aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e sete. Eu, Luciana Rabello Torrentes - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28275, digitei. E eu, José Luiz Tavares - Escrivão - Matr. 01/7837, o subscrevo - Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira- Juiz de Direito. \r\n\r\nJG - 5 de 6Id: 417777"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Juarez Fernandes Folhes - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.021.025164-6, foi decretada a Interdição de Joana Belarmino de Oliveira - brasileira, analfabeta, viúva, pensionista do INSS, residente na Rua Lauro Muller nº 13-Parque Lafayete-Duque de Caxias-RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria da Gloria Marques de Oliveira,Profissão: do Lar Estado Civil: Casado CPF: 326.537.277-49, residente na Rua Lauro Muller, nº 13-Parque Lafaiete-Duque de CAXIAS-RJ . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Duque de Caxias, aos vinte e oito dias do mes de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Marinea Amorim Macedo Pessoa - Subst. do Escrivão - Matr. 010000016905, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440669"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Juarez Fernandes Folhes - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a General Dionísio, 764 sala 102 CEP: 25070-000 - 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ Tel.: 3661-9100, tramitam os autos da Ação Alimentos, de nº 2007.021.010397-0, movida por JACQUELINE MOREIRA DA SILVA em face de REGINALDO ROSA DOS SANTOS, objetivando CITAR o Sr. Reginaldo Rosa dos Santos, filho de Iodacolos dos Santos e de Lucila Rosa dos Santos. Assim, pelo presente edital CITA o réu REGINALDO ROSA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação, vem requerer a fixação de alimentos provisórios no valor de um salário mínimo vigente, atualmente, R$ 380,00 ( trezentos e oitenta reais ), a ser pago mediante depósito em conta da Representante Legal da Requerente, ou em mãos da própria, mediante recibo, até o quinto dia útil do mês subseqüente ao vencido, caso o Requerido venha a trabalhar com vínculo empregatício, a pensão mensal corresponderá a 30% dos seus ganhos líquidos, incluindo férias, 13º salário, comissões, gratificações, abonos, adicionais, salário-família, verbas rescisórias, FGTS e PIS/PASEP, mediante desconto em folha de pagamento, caso o Requerido continue a trabalhar sem vínculo empregatício, a pensão mensal corresponderá a 01 salário-mínimo vigente, a ser pago mediante depósito em conta da Representante Legal da Requerente, ou em mãos da própria, mediante recibo, até o quinto dia útil do mês subseqüente ao vencido.Em 22 de janeiro de 2008, às 13:25 horas, na Sala de Audiências deste Juízo, perante o MM. Juiz de Direito Dr. JUAREZ FERNANDES FOLHES, compareceram a parte autora e sua Advogada.Presente o MP. Ausente a parte ré.Aberta a audiência, tendo em vista que a diligência de citação e intimação do réu resultou negativa, já que o Oficial de Justiça esteve no local por diversas vezes em dias e horários diferentes, não conseguindo ter acesso à porta da residência do réu, tudo conforme certificado às fls.48 e 49, defiro o pedido de citação por edital, uma vez que a autora declara não ter outro endereço onde o réu possa ser encontrado.Remarco a audiência para o dia 29/04/2008, às 13;35 horas.Expeça-se edital de citação, o qual deverá conter um resumo do pedido inicial, a íntegra deste despacho e do despacho que fixou os provisórios ( fls. 12 ), a data e hora da audiência, bem como que deverá comparecer à audiência acompanhado de Advogado ou Defensor e de no máximo três testemunhas, nela produzir prova, devendo ainda constar que o não comparecimento pessoal implicará em revelia.Sem prejuízo, expeça-se intimação por via postal, com a data e horário da audiência, a advertência de que a falta de comparecimento implicará em revelia, isso sem prejuízo do edital.Cientes os presentes.Nada mais havendo, foi encerrada a audiência às 13:40 horas e, para constar, lavrou-se a presente. Dado e passado nesta cidade de Duque de Caxias, Aos vinte e oito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Ricardo Alexandre Ribeiro de Almeida - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26029, digitei. E eu, ______________ Marinea Amorim Macedo Pessoa - Subst. do Escrivão - Matr. 010000016905, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 440665"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Vera Maria Andrade Lage Tourinho - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.021.003245-8, foi decretada a Interdição de Osvaldina de Alencar de Souza , nascida em 06/10/1932 , RG Nº 24817902-0 e CPF Nº 132.498.447-30, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Erminia de Vasconcellos Valente, nascida em 25/04/1939 , CPF: 04151383700 e RG 04.476.856-2 Emissor: IFP/DETRAN. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Duque de Caxias, . Eu, ___________ Geancimone Barbosa - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/23798, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 421098"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Denise Salume Amaral do Nascimento - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.022.004688-9, foi decretada a Interdição de Zacharias Arruda - Nacionalidade Brasileira - RJ - Profissão: Aposentado - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 30/07/1923 Idade: 84 - Filiação: Pai - Marciano Augusto de Arruda Mãe - Olinda Rosa do Nascimento - RG: 224331 Emissor: IPF - CPF: 619.668.947-91 - Endereço: Estrada Rj 127, nº 19793 Km 19 - CEP: 26650-000 - Engenheiro Paulo de Frontin - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Sonia Maria Arruda Honorato de Paula - Nacionalidade Brasileira - RJ - Profissão: do Lar - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 15/01/1964 Idade: 44 - Filiação: Pai - Zacharias Arruda Mãe - Honorina Francisca Arruda - CPF: 82527296734 - RG: 06753387-7 Emissor: IFPE - Endereço: Rua Santa Rosa , 1425 - CEP: 26700-000 - Mendes - RJ . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Engenheiro Paulo de Frontin, aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Marcia Cristina Menucci de Souza - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/21343, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 417994"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 15 (quinze) dias, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Luciana Mocco Moreira Lima - Juiz Substituto, do Cartório da Vara Única da Comarca de Guapimirim, do Estado do Rio de Janeiro, por nomeação na forma da Lei, etc . . . FAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, e principalmente a Srª. Lauryane Cristyane Barros de Andrade e o Sr Jorge Antonio da Silva Lopes, que por este Juízo e Cartório, se processam os autos de número 2007.073.002073-6 da ação Destituição do poder familiar relativa aos seus filhos , nesta Comarca, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, onde mandei expedir o presente Edital para CITAR o Srª. LAURYANE CRISTYANE BARROS DE ANDRADE e o Sr JORGE ANTONIO DA SILVA LOPES, genitores dos menores , a fim de que o mesmo tome conhecimento da presente ação, contestando-a querendo, ciente desde já que não contestada no prazo legal de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pelo autor e que este prazo fluirá a partir do término da publicação, ficando ciente que este Juízo funciona na Estrada Imperial, s/n, Fórum, CEP: 25940-000 - Bananal - Guapimirim - RJ. Dado e passado nesta cidade de Guapimirim, Estado do Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2008. Eu, Anderson de Souza Pinto - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/28091, o subscrevo. Luciana Mocco Moreira Lima - Juiz Substituto.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 438378"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Luciana Mocco Moreira Lima - Juiz Substituto do Cartório da Vara Única da Comarca de Guapimirim, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.073.000826-6, foi decretada a Interdição de Alzira Lemos da Silva - Nacionalidade Brasileira - MG - Data de Nascimento: 13/06/1905 Idade: 102 - Filiação: Pai - Marcelino da Silveira Lemos Mãe - Raymunda Cordeiro Lemos - CPF: 129.698.8171-3 - RG: 012.292.624-9 Emissor: IFP - Endereço: RUA Cel Vivas, nº 49 - Bananal - Guapimirim - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria Thereza Emerenciano DuarteNacionalidade Brasileira ESData de Nascimento: 27/07/1943 Idade: 64Filiação: Pai - Antonio Emerenciano da Silva Mãe - Alzira Lemos CPF: 028.516.597-66RG: 06755174-7 Emissor: IFPEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Guapimirim, 17 de janeiro de 2008. Eu, Anderson de Souza Pinto - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/28091, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 422790"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Myriam Therezinha Simen Rangel Cury - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de Guapimirim, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Estrada Imperial, S/N FÓRUM CEP: 25940-000 - Bananal - Guapimirim - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2008.073.000148-3, movida por JONIL ANTONIO BRIGIDO em face de JAYME PIMENTEL, JULIO REGO PIMENTEL e JOSÉ REGO PIMENTEL, objetivando usucapião do imóvel objeto do processo acima numerado . Assim, tendo em vista o disposto no art. 942 do CPC, foi expedido o presente edital para citação dos réus em local incerto e de eventuais interessados, para, no prazo de quinze, dias oferecerem contestação ao pedido inicial, querendo, ficando cientes de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereçam contestação. Dado e passado nesta cidade de Guapimirim, aos oito dias do mês de fevereiro de 2008. Eu, Anderson Sant´anna da Rocha - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28388, digitei. E eu, Olinda Maria de Oliveira Feitosa - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/13285, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 438388"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL PARA CITAÇÃO de todos os herdeiros, inventariantes e demais interessados, com o prazo de vinte dias, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito Dr.(a) Jansen Amadeu do Carmo Madeira - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara da Comarca de Itaperuna, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos o presente edital com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Cartório da 1ª Vara, os autos da Ação de \" Inventário \" nº 2001.026.000154-7, em que figura como Autor MAILDES MARIA RONCATO, representada pela DEFENSORIA PUBLICA, e como INVENTARIADO FRANCISCO RONCATO, falecido em 10/12/2000. Foi expedido o presente Edital para CITAÇÃO dos herdeiros não representados para, querendo, contestar a ação supramencionada no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da 1ª publicação após o final do prazo estipulado no presente edital, cientes de que, caso não o faça, serão considerados verdadeiros os fatos declarados na inicial, nos termos do art. 285 do CPC. E, para que chegue ao seu conhecimento e de todos os interessados, o presente EDITAL será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Itaperuna, aos trinta de janeiro de dois mil e oito. (a) Alexandre Paixao Ipolito - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/15534. (a) Jansen Amadeu do Carmo Madeira - Juiz de Direito.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 439641"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Jansen Amadeu do Carmo Madeira - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara da Comarca de Itaperuna, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 1ª Vara, os autos da Ação \"Reivindicatória\" nº 2006.026.002088-7 em que é Autor ALTEMIR DE ANDRADE GALAVOTTI, CPF: 010.736.845-55, e Réu UNIVERSIDADE IGUAÇU-CAMPUS DE ITAPERUNA. E, para INTIMAR o Autor a recolher as custas remanescentes, no prazo de sessenta dias, a contar da data da 1ª publicação após o final do prazo estipulado no presente edital, sob pena de inscrição de seus débitos na Dívida Ativa, foi expedido o presente edital. As custas devidas são: R$ 25,56 (atos dos oficiais de justiça); R$ 10,95 (APCJ); R$ 1,82 (Funperj); R$ 1,82 (Fundperj). Ciente de que este Juízo funciona na Rodovia Br-356 Km 01 \r\n\r\nCEP: 28300-000 - Itaperuna - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e Itaperuna, 28 de janeiro de 2008. (a) Alexandre Paixao Ipolito - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/15534. (a) Jansen Amadeu do Carmo Madeira - Juiz de Direito. \r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 439644"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nCOMARCA DE ITAPERUNA\r\n\r\nJUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCOM O PRAZO DE 15(quinze) DIAS\r\n\r\nA doutora Leidejane Chieza Gomes da Silva,\r\n\r\nJuíza de Direito desta Vara Criminal, faz saber que o Dr. Promotor de Justiça em exercício neste Juízo denunciou: JOSÉ RENATO DE OLIVEIRA, vulgo \"Nato\", \"Natinho\" e \"Beira-Rio\", brasileiro, solteiro, natural do Estado do Rio de Janeiro, nascido em 15/05/1968, filho de Antonio Geraldo de Oliveira e de Romilda Miranda de Oliveira, RG 08.271.599-6 IFP/RJ, residente na Rua Marieta Xavier, 868 ou Rua Milton Lopes, 37 - Jardim Surubi - Itaperuna/RJ, porque: \"... No dia 21 de junho de 1995, por volta das 19h00min, na Estrada da Floresta, próximo à Fazenda do Sr. Basílio, Bairro Retiro, nesta cidade, de forma consciente e voluntária, mediante violência consistente em disparos de arma de fogo contra Luciano de Souza Gil e Edson Pereira da Silva, o denunciado subtraiu, para si, 01 (uma) motocicleta Honda, placa RJ/FK709, cor preta, ano 1981, chassi CG125BR2029634, de propriedade de Mariza Murito Pinto, que se encontra na posse de Luciano. O denunciado, saindo do interior de mata existente no local, efetuou dois disparos de arma de fogo em direção as vítimas Luciano e Edson, que se encontravam, respectivamente, na condução e carona do referido veículo, obrigando-as a pará-lo e a colocarem-se em fuga, momento em que, apossando-se da motocicleta, tomou destino ignorado. Em conseqüência dos disparos efetuados pelo denunciado, a vítima Luciano sofreu lesões corporais leves, conforme descrição do Laudo. Assim agindo, está o denunciado incurso nas penas do artigo 157, inciso I, do Código Penal\". Ação Penal nº 1998.026.000798-4 (I.P. 227/95, da 143ª DP).\r\n\r\nE como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona no edifício do Foro Criminal, BR 356 - Km 01 - próximo ao 29º BPM - B. Cidade Nova - nesta cidade, no dia 17 de março de 2008, às 13:30 horas, a fim de ser interrogado e assistir aos demais termos do respectivo processo, até final sentença e sua execução, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o edital na forma da lei.\r\n\r\nItaperuna-RJ, 15 de fevereiro de 2008. Eu, Ângelo Provietti de Oliveira, Analista Judiciário, mat. 01/17.163, o digitei, e, eu, Antonio Carlos Dornellas Girão, Responsável pelo Expediente, mat. 01/15.355, o subscrevo. LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA - Juíza de Direito. \r\n\r\nJG Id: 441199"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Sheila Draxler Pereira de Souza - Juiz Titular, do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Comarca de Itaperuna, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que nos autos de AUTO DE EXECUÇÃO, nº 2006.026.002983-0, sendo o autor o Ministério Público em face do executado ZONZERIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA com sede na Rua Dep. Carlos Pinto Filho, nº 33, B. Cidade Nova, Itaperuna/RJ, em curso neste Juízo, no dia 18 de março de 2008, às 14:00horas, no átrio do Edifício do Fórum desta Comarca, à Rodovia Br-356 Km 01, CEP: 28300-000 - Itaperuna - RJ, pelo Leiloeiro Público, serão leiloados os bens descritos e avaliados às fls. 43: 01 Freezer Vertical Marca Alaska, cor branca, capacidade 1.150 litros, em perfeito funcionamento e estado regular de uso[conservação, no valor de R$ 1.200,00(um mil e duzentos reais)]. FAZ SABER, outrossim, que, em não havendo licitantes no 1º leilão, fica desde já designado a data de 08 de abril de 2008, às 14:00horas, no mesmo local, para a realização do 2º leilão, pela melhor oferta, independente da avaliação. E para conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital que será afixado no lugar de costume e publicado na imprensa oficial. Dado e passado nesta cidade de Itaperuna, aos 14 de fevereiro de dois mil e oito. Eu, (a) Edna Ferreira Santos - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/22580, digitei. E eu, (a) Anderson Camacho Vieira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/21580, o subscrevo. (a)Sheila Draxler Pereira de Souza, Juíza de Direito.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 441201"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marvin Ramos Rodrigues Moreira - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de Itatiaia, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2002.081.043342-8, foi decretada a Interdição de Márcia Aparecida Gomes, brasileira, solteira, portadora da identidade nº 12875783-8 expedida pelo I.F.P. em 22/06/98, nascida em 26/03/1980, filha de Nelson Gomes e Maria Adelaide Salvador Gomes, Certidão de Nascimento nº 510, Livro A-23, FLs. 89 V, do município de São José do Barreiro, SP, residente à Rua Juliana Campos Neves, nº 2.651, Bairro Linha Velha, Itatiaia/RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria Adelaide Salvador Gomes, brasileira, casada, do lar, portadora da identidade nº 12875608-7 expedida pelo I.F.P. em 21/07/98, nascida em 30/04/1940, filha de José Salvador Filho e Ana Maria Salvador, residente no endereço supramencionado. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Itatiaia, 23 de outubro de 2007. Eu, ___________ Edna Siqueira de Paula - Responsável pelo Expediente - Matr. 010000013754, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 421249"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Flavia Fernandes de Melo - Juiz Auxiliar do Cartório da Vara Única da Comarca de Japeri, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.083.029186-5, foi decretada a Interdição de Maria Antonieta da Silva - RG-08.566.283-1 ifp, CPF- 009.171.537-74 Endereço: Davi, nº 536 - Nova Belém - JAPERI/RJ - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) VALERIA DO NASCIMENTO-RG-09.71.986-4 IFP, CPF- 027.188.437-13 . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Rio de Janeiro, dezoito de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Moises Braz Santos - Subst. do Escrivão - Matr. 01/24839, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 418042"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Magé": {
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "1ª Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Izabel Holanda Daibert - Juiz Titular do Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Magé, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2004.029.003226-7, foi decretada a Interdição de Roberto Franco da Silva - Nacionalidade Brasileira - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 25/06/1964 - Filiação: Pai - Aldecyr André da Silva Mãe - Maria da Penha Franco da Silva - CPF: 080.990.407-16 - RG: 06.711.841-4 Emissor: IFP - Endereço: RUA Beira Linha, nº 03 Fundos - CEP: 25900-000 - Centro - Magé - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria da Penha Franco Portugal do Amaral; Nacionalidade Brasileira Naturalidade: Rio de Janeiro - RJ; Profissão: do Lar Estado Civil: Viúva; Data de Nascimento: 10/10/1946 Idade: 61Filiação: Pai - Manoel da Cunha Franco Mãe - Adelaide Franco Portugal CPF: 555.119.537-68; RG: 04.658.486-8 Emissor: IFP; Conforme sentença que segue: Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para decretar a Interdição de ROBERTO FRANCO DA SILVA, nomeando MARIA DA PENHA FRANCO PORTUGAL DO AMARAL como Curadora, a fim de representá-la nos atos da vida civil. Dispenso a Curadora de prestar caução, uma vez que o Interditando não possui bens, direitos ou rendimentos de considerável valor (art.1.745, p. único c/c 1.774, do CC). Inscreva-se a presente sentença no Registro de Pessoas Naturais, publicando-se os Editais na forma do art. 1.184, do CPC. Lavre-se o termo de compromisso da Curadora nomeada, expedindo-se a competente certidão. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Magé, 18 de janeiro de 2008. Eu, ___________ Paulo Alessandro Amaral Alves - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/17016, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 422668"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr. Paulo Jose Cabana de Queiroz Andrade - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Magé, RJ, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 30 (trinta) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 2ª Vara de Família, os autos da Ação de \" Divórcio litigioso \" nº 2006.029.001181-5 em que é Autor SEBASTIÃO BATISTA DA COSTA, RG nº 07847456-6, expedida em 07/08/1986 pelo IFP/RJ, e Réu MARIA ELIZABETH SOUZA DA COSTA. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Domingos Bellize, 178 - CEP: 25900-000 - Centro - Magé - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e Magé, 11 de janeiro de 2008. Eu, _______________ Claudia Vieira Peclat - Subst. do Escrivão - Matr. 01/17015, fiz digitar, conferi e o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 418143"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Patricia Domingues Salustiano - Juiz Titular, do Cartório da Dívida Ativa da Comarca de Magé, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o exequente: O MUNICIPIO DE MAGE, a citação dos mesmos por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. Processo 2006.029.003057-3. Dado e passado nesta cidade de Magé, Aos catorze dias do mes de fevereiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Olga Maria Tavares de Souza - Analista Judiciário - Matr. 01/21325, digitei. E eu, ____________ Sonia Maria Teixeira Carrao - Matr. 01/14180, o subscrevo.\r\n\r\nPatricia Domingues Salustiano - Juiz Titular.\r\n\r\nJG Id: 440911"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Patricia Domingues Salustiano - Juiz Titular, do Cartório da Dívida Ativa da Comarca de Magé, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o exequente: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a citação dos mesmos por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. Processo 2004.029.000765-0. Dado e passado nesta cidade de Magé, Aos catorze dias do mes de fevereiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Olga Maria Tavares de Souza - Analista Judiciário - Matr. 01/21325, digitei. E eu, ____________ Sonia Maria Teixeira Carrao - Matr. 01/14180, o subscrevo.\r\n\r\nPatricia Domingues Salustiano - Juiz Titular.\r\n\r\nJG Id: 440908"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Patricia Domingues Salustiano - Juiz Titular, do Cartório da Dívida Ativa da Comarca de Magé, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o exequente: O MUNICIPIO DE MAGE, a citação dos mesmos por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. Processo 2001.029.000447-2. Dado e passado nesta cidade de Magé, Catorze de fevereiro de dois mil e oito.. Eu, ___________ Olga Maria Tavares de Souza - Analista Judiciário - Matr. 01/21325, digitei. E eu, ____________ Sonia Maria Teixeira Carrao - Matr. 01/14180, o subscrevo.\r\n\r\nPatricia Domingues Salustiano - Juiz Titular.\r\n\r\nJG Id: 440900"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Patricia Domingues Salustiano - Juiz Titular, do Cartório da Dívida Ativa da Comarca de Magé, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o exequente: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a citação dos mesmos por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. Processo 2006.029.001486-5. Dado e passado nesta cidade de Magé, Aos catorze dias do mes de fevereiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Olga Maria Tavares de Souza - Analista Judiciário - Matr. 01/21325, digitei. E eu, ____________ Sonia Maria Teixeira Carrao - Matr. 01/14180, o subscrevo.\r\n\r\nPatricia Domingues Salustiano - Juiz Titular.\r\n\r\nJG Id: 440910"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Patricia Domingues Salustiano - Juiz Titular, do Cartório da Dívida Ativa da Comarca de Magé, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o exequente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a citação dos mesmos por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. Processo 2006.029.000091-0. Dado e passado nesta cidade de Magé, Aos catorze dias do mes de fevereiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Olga Maria Tavares de Souza - Analista Judiciário - Matr. 01/21325, digitei. E eu, ____________ Sonia Maria Teixeira Carrao - Matr. 01/14180, o subscrevo.\r\n\r\nPatricia Domingues Salustiano - Juiz Titular.\r\n\r\nJG Id: 440909"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Patricia Domingues Salustiano - Juiz Titular, do Cartório da Dívida Ativa da Comarca de Magé, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o exequente: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a citação dos mesmos por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. Processo 2004.029.000752-2. Dado e passado nesta cidade de Magé, Aos catorze dias do mes de fevereiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Olga Maria Tavares de Souza - Analista Judiciário - Matr. 01/21325, digitei. E eu, ____________ Sonia Maria Teixeira Carrao - Matr. 01/14180, o subscrevo.\r\n\r\nPatricia Domingues Salustiano - Juiz Titular.\r\n\r\nJG Id: 440906"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Patricia Domingues Salustiano - Juiz Titular, do Cartório da Dívida Ativa da Comarca de Magé, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o exequente: Município de Magé, a citação dos mesmos por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. 2002.029.036776-5. Dado e passado nesta cidade de Magé, Aos catorze dias do mes de fevereiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Olga Maria Tavares de Souza - Analista Judiciário - Matr. 01/21325, digitei. E eu, ____________ Sonia Maria Teixeira Carrao - Matr. 01/14180, o subscrevo.\r\n\r\nPatricia Domingues Salustiano - Juiz Titular.\r\n\r\nJG Id: 440905"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Patricia Domingues Salustiano - Juiz Titular, do Cartório da Dívida Ativa da Comarca de Magé, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados não foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, requerendo assim o exequente: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a citação dos mesmos por Edital, para que paguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida, com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. Processo 2001.029.007519-3. Dado e passado nesta cidade de Magé, Aos catorze dias do mes de fevereiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Olga Maria Tavares de Souza - Analista Judiciário - Matr. 01/21325, digitei. E eu, ____________ Sonia Maria Teixeira Carrao - Matr. 01/14180, o subscrevo.\r\n\r\nPatricia Domingues Salustiano - Juiz Titular.\r\n\r\nJG Id: 440902"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Luciana Mocco Moreira Lima - Juiz Titular do Cartório da Vara de Família da Comarca de Magé - Regional de Inhomirim, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.075.001984-3, foi decretada a Interdição de Rosa de Carvalho da Silva - CPF: 01956399798 - Endereço: RUA Rogério Portela Snº - CEP: 25915-000 - Fragoso - Piabetá (Magé) - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria Aparecida da Silva GarciaCPF: 36560723704. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Inhomirim (Magé), Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Maria Luiza da Silva Nascimento - Escrivão - Matr. 01/5703, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 422769"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Luciana Mocco Moreira Lima - Juiz Titular do Cartório da Vara de Família da Comarca de Magé - Regional de Inhomirim, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.075.002508-9, foi decretada a Interdição de Wilson Pereira de Almeida - Endereço: Rua 1, Lote 57, Quadra 11, Maurimárcia, - CEP: 25915-000 - Piabetá (Magé) - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Antonia Arruda de AlmeidaCPF: 01043024700. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Inhomirim (Magé), Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Maria Luiza da Silva Nascimento - Escrivão - Matr. 01/5703, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 422772"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Luciana Mocco Moreira Lima - Juiz Titular do Cartório da Vara de Família da Comarca de Magé - Regional de Inhomirim, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a - Inhomirim (Magé) - RJ, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2006.075.000697-4, movida por CLEIDE DE OLIVEIRA DOS SANTOS em face de SIDNEY TEIXEIRA DOS SANTOS, objetivando decretação de Divórcio Litigioso. Assim, pelo presente edital CITA o réu SIDNEY TEIXEIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Inhomirim (Magé), Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Cristiano dos Santos Nascimento - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26460, digitei. E eu, ______________ Maria Luiza da Silva Nascimento - Escrivão - Matr. 01/5703, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 441261"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Luciana Mocco Moreira Lima - Juiz Titular do Cartório da Vara de Família da Comarca de Magé - Regional de Inhomirim, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.075.001917-8, foi decretada a Interdição de Marcos Antonio Viomercate - Endereço: RUA Amazonas, Lote 03, Quadra 02, Próximo À Escola Silva Abreu - CEP: 25915-000 - Piabetá (Magé) - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Luciana Pedro Gomes de SouzaData de Nascimento: 14/11/1975 Idade: 32CPF: 07992816706RG: 11220721-2 Emissor: IFP/RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Inhomirim (Magé), Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Maria Luiza da Silva Nascimento - Escrivão - Matr. 01/5703, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 422766"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Luciana Mocco Moreira Lima - Juiz Titular do Cartório da Vara de Família da Comarca de Magé - Regional de Inhomirim, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a - Inhomirim (Magé) - RJ, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2005.075.002589-9, movida por CLEUZA PEREIRA FONSECA em face de JOSE DA SILVA FONSECA, objetivando decretação de Divórcio Litigioso. Assim, pelo presente edital CITA o réu JOSE DA SILVA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Inhomirim (Magé), Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Cristiano dos Santos Nascimento - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26460, digitei. E eu, ______________ Maria Luiza da Silva Nascimento - Escrivão - Matr. 01/5703, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 441258"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Luciana Mocco Moreira Lima - Juiz Titular do Cartório da Vara de Família da Comarca de Magé - Regional de Inhomirim, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a - Inhomirim (Magé) - RJ, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2007.075.003363-3, movida por GEORGINA RABELLO TEIXEIRA em face de ALDO TEIXEIRA FILHO, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu ALDO TEIXEIRA FILHO, filho de ALDO TEIXEIRA e DIRCE PAIVA TEIXEIRA que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Inhomirim (Magé), Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Luiz Henrique Macieira da Motta - Analista Judiciário - Matr. 01/21426, digitei. E eu, ______________ Maria Luiza da Silva Nascimento - Escrivão - Matr. 01/5703, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 435367"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA\r\n\r\nCom o prazo de 60 dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Luis Claudio Rocha Rodrigues - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de Miguel Pereira, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou Ref. processo: 1990.033.000003-7, Ação Art. 157 § 2º, Inciso I- Roubo Com Emprego de Arma; Art. 157 § 2º ,Inciso Ii -Roubo em Concurso de Pessoas, Sebastiao Carlos de Assunçao . Sendo a sentença, datada de 15/01/2008, a que segue: \" SEBASTIÃO CARLOS DE ASSUNÇÃO e EDILIO DA COSTA SANTOS, qualificados nos autos em epígrafe, foram denunciados como incursos nas penas do artigo 157, § 2o , I e II, combinado com o artigo 61, II, h, 2ª figura, todos do Código Penal, tendo em vista que no dia 14/12/1989, por volta das 07:00 horas, na rua Botija, nº 900, Governador Portela, nesta Comarca, os enunciados, mediante ajuste prévio, subtraíram da residência de Rosa Gonçalves Aguiar, de 77 anos, os objetos descritos no campo 07 do R.O. de fls. 05/06, mediante grave ameaça exercida contra a citada vítima através do uso de revólver e faca, portados, respectivamente, por Edílio e Sebastião. Segundo o apurado, por ocasião do crime, os acusados procuraram esconder seus rostos, Sebastião usando uma meia de mulher e Edílio através do uso de uma sacola de brim com dois furos, sendo que esta última foi apreendida nas diligências para localização dos imputados. Ao assim agir, atuaram os acusados em afronta à norma penal adjetiva. A denúncia lastrou-se em inquérito policial, cujas principais peças são: o registro de ocorrência de fls. 05/06; os termos de declarações de fls. 08/15; o auto de qualificação de fl. 16; o auto de reconhecimento de objeto de fl. 17; o auto de apresentação e apreensão de fl. 18; o auto de reconhecimento de pessoa e objeto de fl. 19; o termo de compromisso e o laudo de avaliação indireta de fl. 32.A denúncia foi recebida em 6/07/1990 (fl. 02), tendo o Ministério Público requerido a FAC do acusado Sebastião.À fl. 41, certidão do cartório distribuidor da Comarca. À fl. 43, decisão do juízo no sentido de designar data para a realização do interrogatório.À fl. 52, o interrogatório do acusado Edilio.À fl. 63, cópia do edital de citação do acusado Sebastião.À fl. 67, decisão do juízo no sentido de designar data para a realização do sumário de acusação.À fl. 81, certidão cartorária dando conta do desentranhamento de fls. 81 a 85.À fl. 106, decisão do juízo a qual anulou o feito a partir de fl. 49 dos autos principais (65 neste processo).À fl. 109, manifestação da defesa do acusado Edilio no sentido de requerer que fossem considerados válidos os depoimentos e os documentos juntados, em substituição à prova de defesa.À fl. 110, o Ministério Público não se opôs ao requerimento de revalidação das provas.À fl. 114, pela defesa do acusado Sebastião foi dito que não havia provas a produzir.O Ministério Público, à fl. 116, requereu a vinda das FACs atualizadas e certidões cartorárias dos antecedentes de ambos os réus.Às fls. 119/123, as certidões do cartório distribuidor.À fl. 128, decisão do juízo determinando o desmembramento do feito, uma vez que um dos réus é revel, tendo sido citado por edital. À fl. 130, decisão suspendendo o feito conforme art. 366 do Código de Processo Penal. Ademais determinou a expedição de mandado de prisão. À fl. 145, manifestação do Ministério Público no sentido de que fosse revogada a decisão de fl. 130 no tocante à suspensão do feito. Requereu a FAC e a expedição de ofícios ao DESIPE e à Polinter sobre eventual custódia do réu.Decisão do juízo à fl. 146 revogando a decisão que determinou a suspensão do feito a fim de determinar o prosseguimento regular do mesmo. Designou data para a realização do interrogatório. Determinou a expedição de ofícios localizatórios. Ademais, manteve a prisão preventiva do réu.Às fls. 154, 157/159 e 163, as respostas aos ofícios localizatórios.Realizada a audiência designada (fl. 165), não compareceu o acusado. Pelo juízo foi determinada a ida dos autos ao Ministério Público.O Ministério Público se manifestou (fl. 166) requerendo a designação de data para a oitiva das testemunhas de acusação e aplicação do art. 367 do Código de Processo Penal.Pelo juízo, à fl. 166 verso, foi designada data para a oitiva das testemunhas arroladas na denúncia.Às fls. 167/169, a folha de antecedentes criminais.Realizada a audiência designada (fl. 188), foi ouvida uma testemunha (fl. 189). Pelo juízo foi determinada a abertura de vista ao Ministério Público.O Ministério Público se manifestou (fl. 190) requerendo que fosse certificado pelo cartório se todos os endereços das testemunhas não localizadas já teriam sido diligenciados, o que foi deferido (fl. 194).À fl. 195, certidão cartorária. À fl. 195 verso, nova manifestação do Ministério Público declarando-se satisfeito com os testemunhos de fls. 81/85.À fl. 198, a Defesa se manifestou informando que não pretendia produzir prova oral. Requereu o desentranhamento de fls. 81/85, uma vez que os testemunhos não podem ser considerados, haja vista a decisão de fl. 106, a qual anulou o feito desde fl. 49 dos autos principais (fl. 65 destes autos).O Ministério Público se manifestou (fl. 198 verso) no sentido de que os depoimentos teriam sido validados ao tempo certo pelas partes. Requereu a mantença dos depoimentos.À fl. 199, decisão do juízo no sentido de determinar o cumprimento da decisão de fl. 106, com o desentranhamento dos depoimentos.À fl. 199 verso, pedido de reconsideração formulado pelo Ministério Público. Ademais, requereu a expedição de certidão de inteiro teor. Pelo juízo, à fl. 200, foi mantida a decisão e deferida a expedição da certidão. À fl. 203, pedido de informações em reclamação interposta junto à 6ª Câmara Criminal, as quais foram prestadas à fl. 207. À fl. 223, cópia do acórdão que decidiu por não conhecer a reclamação. O Ministério Público, em suas alegações finais (fls. 228/229), sustentou que finda a instrução, o conjunto probatório carreado aos autos não se mostra suficientemente sólido a embasar uma sentença condenatória. Que lutou pela validade dos depoimentos prestados primitivamente em juízo, no que não foi bem sucedido, tendo tais declarações sido excluídas do processo. Que, ainda que onsiderados, provavelmente não bastariam à condenação. Que a única testemunha encontrada durante a nova instrução não lembrou de nada acerca dos fatos. Que o réu não foi ouvido e permaneceu revel durante todo o processo. Pugna pelo julgamento de improcedência da pretensão punitiva, com a absolvição do acusado. Alegações finais da defesa às fls. 231/234, sustentando que a tibieza das provas contra o réu é mais que evidente. Que o próprio membro do Ministério Público opinou pela absolvição do acusado. Que, havendo pedido condenatório, pode o juiz absolver, mas em não havendo pedido condenatório (modificado que fora em sede de alegações) não pode o juiz condenar. Pugna pela absolvição do acusado. É o relatório.Examinados, passo a decidir.A materialidade do delito encontra-se comprovada pelo auto de reconhecimento de objeto de fl. 17, pelo auto de apresentação e apreensão de fl. 18, pelo auto de reconhecimento de objeto de fl. 19, bem como pelo laudo de avaliação indireta de fl. 32. A toda evidência, houve subtração dos bens, bem como está caracterizada a violência. Logo, a conduta é típica, posto que a legislação assim a define. Quanto à autoria, entretanto, não houve comprovação. Os subsídios carreados aos autos são pífios, tendo a única testemunha ouvida em juízo dito não se lembrar dos fatos. Os substratos que levam ao acusado são fragmentários e frágeis. Não se pode condenar por mera presunção. O mínimo que se pode dizer diante de tal fragilidade é que há razoáveis dúvidas quanto à autoria. Não se desincumbiu o Estado de fazer a prova a seu encargo. A prova não elidiu a presunção de inocência que milita em favor do acusado por garantia constitucional. Há de se aplicar o princípio in dubio pro reo. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e ABSOLVO SEBASTIÃO CARLOS DE ASSUNÇÃO da imputação feita pelo Ministério Público, o que faço com base no artigo 386, VI do Código de Processo Penal. P.R.C.I.\"E como não tenha sido possível intima-lo pessoalmente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, pelo presente EDITAL, que começará a correr da data de sua publicação, fica o dito RÉU intimado das Sentença acima referida, bem como o prazo legal de 5 dias para da mesma apelar, querendo, ciente de que a sede deste Juizo funciona na Rua Francisco Alves, 105 - CEP: 26900-000 - Centro - Miguel Pereira - RJ. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foram expedidos Editais na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Miguel Pereira, Aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, Alexandra Moreira de Figueiredo e Faro - Analista Judiciário - Matr. 01/25104, digitei. E eu, Jose Eduardo Fortunato Moreira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/25861, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440832"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Luis Claudio Rocha Rodrigues - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de Miguel Pereira, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.033.000620-7, foi decretada a Interdição de Marco do Vale Pinheiro - RG: 21368122-4 Emissor: DETRAN - sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Merenciana Maria Dutra do Vale. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Miguel Pereira, Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. . Eu, Jose Eduardo Fortunato Moreira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/25861, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440837"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL, com prazo de 20 (vinte) dias aos interessados na Ação de Habilitação de Crédito onde figura como partes: Habilitante APTI ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 78.860.863/0001-26 e Massa Falida ALMEZANI SUPERMERCADOS LTDA, CNPJ 03.980.940/0001-82 na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Luis Claudio Rocha Rodrigues - Juiz Titular, do Cartório da Vara Única da Comarca de Miguel Pereira, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos interessados na presente Habilitação de Crédito , aos que virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar para que apresentem, dentro de 10(dez) dias as impugnações que entenderem. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e fins de direito, é expedido o presente edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei, cientes de que este Juízo funciona na Rua Francisco Alves, 105 CEP: 26900-000 - Centro - Miguel Pereira - RJ. Dado e passado nesta cidade de(o) Miguel Pereira, Quinze de janeiro de dois mil e oito.Eu Jose Eduardo Fortunato Moreira - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/25861, o subscrevo. Luis Claudio Rocha Rodrigues - Juiz Titular\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419785"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nA MM. Juíza de Direito, Drª. Renata Travassos Medina, em exercício na 1ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, os autos do EXECUTIVO FISCAL nº 2003.036.007066-3, onde o ExecutadoKIFFER REPRESENTAÇÕES LTDA., não foi encontrado nos endereços mencionados na inicial, requerendo assim o exequente: O MUNICIPIO DE NILOPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL, a citação do mesmo por Edital, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida no valore de R$ 1.032,48 (um mil e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos), com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma do art. 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. . Dado e passado nesta cidade de Nilópolis, aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, Marcia do Amaral Antunes - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28364, digitei. E eu, Sergio Ricardo Correa Costa - Matr. 01/18453, o subscrevo. Renata Travassos Medina - Juiz em Exercício.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 439674"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nA MM. Juíza de Direito, Drª. Renata Travassos Medina, em exercício na 1ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis, Estado do Rio de Janeiro, etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, os autos do EXECUTIVO FISCAL n° 2005.036.004265-9, onde o Executado WILLIAN CRISTOVAM BARBOSA DOMINGOS ALVES, não foi encontrado nos endereços mencionados na inicial, requerendo assim o exequente: MUNICIPIO DE NILOPOLIS - PREFEITURA MUNICIPAL, a citação do mesmo por Edital, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida no valor de R$ 148,65 ( cento e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma do art. 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. Dado e passado nesta cidade de Nilópolis, aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu,Denny Rezende Viriato de Medeiros - Outros - Matr. 215650946, digitei. E eu, Sergio Ricardo Correa Costa - Matr. 01/18453, o subscrevo. Renata Travassos Medina - Juiz em Exercício.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 439677"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nA MM. Juíza de Direito, Drª. Renata Travassos Medina, em exercício na 1ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) n° 2003.036.007063-8, onde o Executado SS OLIVEIRA MORAES REPRESENTAÇOES LTDA, não foi encontrado nos endereços mencionados na inicial, requerendo assim o exequente: MUNICIPIO DE NILOPOLIS - PREFEITURA MUNICIPAL, a citação do mesmo por Edital, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida no valor de R$ 1.884,89 ( um mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos), com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma do art. 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. Dado e passado nesta cidade de Nilópolis, aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu,Denny Rezende Viriato de Medeiros - Outros - Matr. 215650946, digitei. E eu, Sergio Ricardo Correa Costa - Matr. 01/18453, o subscrevo. Renata Travassos Medina - Juiz em Exercício.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 439671"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nA MM. Juíza de Direito, Drª. Renata Travassos Medina, em exercício na 1ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, os autos do EXECUTIVO FISCAL nº 2003.036.006261-7, onde o Executado KAMPALA TABACARIA E DOCES LTDA., não foi encontrado nos endereços mencionados na inicial, requerendo assim o exequente: MUNICIPIO DE NILOPOLIS - PREFEITURA MUNICIPAL, a citação do mesmo por Edital, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida de R$ 2.142,44 (dois mil, centos e quarenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na formado art. 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. . Dado e passado nesta cidade de Nilópolis, aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, Denny Rezende Viriato de Medeiros - Outros - Matr. 215650946, digitei. E eu, Sergio Ricardo Correa Costa - Matr. 01/18453, o subscrevo. Renata Travassos Medina - Juiz em Exercício.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 439665"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nA MM. Juíza de Direito, Drª. Renata Travassos Medina, em exercício na 1ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis/RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Pedro Álvares Cabral, 305 2º andar CEP: 26525-050 - Centro - Nilópolis - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2001.036.003804-0, movida por NILSON JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO e LUCIANE BRAZ GONÇALVES DO NASCIMENTO em face do ESPÓLIO DE NICOLAU LUIZ CARDOSO GUIMARÃES, objetivando o título de propriedade do imóvel designado por lote de terreno nº 198 da Rua Antônio Hermont, atual Rua Carlos de Souza Fernandes. Assim, pelo presente edital CITA a confrontante NADJA ARÃO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Nilópolis, aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, Marcia do Amaral Antunes - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28364, digitei. E eu, Sergio Ricardo Correa Costa - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/18453, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 439680"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:\r\n\r\nA MM. Juíza de Direito, Drª. Renata Travassos Medina, em exercício na 1ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis, Estado do Rio de Janeiro, etc.\r\n\r\nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) EXECUTIVO(S) FISCAL(IS) n° 2003.036.006371-3, onde o Executado E. C. DA ROCHA APARELHO MANUAIS E SIMILAR, não foi encontrado nos endereços mencionados na inicial, requerendo assim o exequente: MUNICIPIO DE NILOPOLIS - PREFEITURA MUNICIPAL, a citação do mesmo por Edital, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida no valor de R$ 1.559,39( um mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos), com os acréscimos legais, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a mesma na forma do art. 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. Dado e passado nesta cidade de Nilópolis, aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu,Denny Rezende Viriato de Medeiros - Outros - Matr. 215650946, digitei. E eu, Sergio Ricardo Correa Costa - Matr. 01/18453, o subscrevo. Renata Travassos Medina - Juiz em Exercício.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 439668"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Rodrigo Faria de Sousa - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Nilópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2002.036.000884-0, foi decretada a Interdição de Julio Maciel Mauricio - RG: 552.052-5 Emissor: MM - CPF: 07722785719 - Endereço não informado, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Crinaura Maciel MauricioEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nilópolis, Dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois e mil e oito. Eu, ___________ Marcos Jose Badaro Ferreira - Subst. do Escrivão - Matr. 01/18980, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419881"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Mirella Correia de Miranda Alcantara Pereira - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara Cível da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Visconde de Sepetiba, 519 6º andar CEP: 24020-206 - Centro - Niterói - RJ Tel.: 2613-9771 e-mail: Niterói - 03 V. Cível, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 1999.002.014098-9, movida por CELIA RIBEIRO em face de ESPOLIO DE FELIPE JOSE ELIAS e ESPOLIO DE ISRAEL ISER FRIEDMAN, objetivando a posse e o domínio do imóvel constituído pelo lote de terreno de nº 22, da Quadra 66, da Rua Vinte e Sete, Maravista, Itaipu, Niterói . Assim, pelo presente edital CITA os réus PAULO VITOR LOPES e MARIA BERNADETE ROCHA PINTO, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Niterói, aos dezenove dias do mês dezembro do ano de dois mil e sete. Eu, ______________ Rita de Cassia Ferreira Carpenter - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/18719, digitei. E eu, ______________ Hedler de Aguiar da Silveira Martins - Escrivão - Matr. 01/14650, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 439479"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Mirella Correia de Miranda Alcantara Pereira - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara Civel da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Visconde de Sepetiba, 519 6º andar CEP: 24020-206 - Centro - Niterói - RJ Tel.: 2613-9771 e-mail: Niterói - 03 V. Cível, tramitam os autos da Ação Adjudicação compulsória, de nº 2006.002.066456-5, movida por JURACY GONÇALVES em face de EGBERTO MIRANDA SILVA JÚNIOR, AMADEU AUGUSTO FIGUEIREDO E GUSTAVO RAMOS TRINDADE, objetivando que lhe seja outorgada a escritura definitiva de propriedade do imóvel correspondente ao lote de terreno nº 10, do Loteamento Bezerra de Menezes, situado na Rua São José, nº 159, apto.201, Fonseca, Niterói, registrado no livro 3-G, fls. 179, nº 9.221, no 14º Ofício de Justiça de Niterói, 5ª Circunscrição do Registro de Imóveis, ficando CITADO AMADEU AUGUSTO FIGUEIREDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para comparecer, pessoalmente e acompanhado de advogado com poderes para transigir, à audiência prevista no art 277 da Lei de Ritos, designada para o dia 28/03/2007, às 16:00 horas, ocasião em que, não sendo obtida a conciliação, deverá apresentar resposta escrita ou oral, acompanhada de documentos, rol de testemunhas, elaboração de quesitos e indicação de assistente técnico, ficando o mesmo advertido de que, o seu não comparecimento injustificado importará na presunção de veracidade dos fatos articulado pelo autor na petição inicial (art.319, CPC), e ciente de que este Juízo funciona na Rua Visconde de Sepetiba, n. 519, 6º andar, Centro/Niterói/RJ. E, para que chegue ao conhecimento de todos e não possam de futuro alegar ignorância ou erro, mandou passar o presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, que será publicado e afixado no local de costume na forma da Lei. Dado e passado nesta cidade de Niterói, Aos dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Karla Lauriano Dutra Gurgel do Amaral - Analista Judiciário - Matr. 01/21408, digitei. E eu, ______________ Hedler de Aguiar da Silveira Martins - Escrivão - Matr. 01/14650, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 435087"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Aylton Cardoso Vasconcellos - Juiz Tabelar do Cartório da 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 8ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Execução de título extrajudicial \" nº 2002.002.023595-4 em que é Autor Espólio de MARILENA ANTUNES VILLELA, e Réu CENTRONAVE TURISMO LTDA. E, para INTIMAR o Espólio de Marilena Antunes Villela, na pessoa de seu Representante Legal, para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Visconde de Sepetiba, 519 9º andar - CEP: 24020-206 - Centro - Niterói - RJ Tel.: 2613-9813 e-mail: Niterói - 08 V. Cível. DADO E PASSADO nesta cidade e Niterói, 07 de fevereiro de 2008. Eu, _______________ Renata Rosa Pajek Passos - Analista Judiciário - Matr. 01/20013, digitei. E eu, ________________ Gilberto Fernandez Aguiar - Escrivão - Matr. 01/6504, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 439487"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jean Albert de Souza Saadi - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 1996.002.005836-1, foi decretada a Interdição de Reginaldo da Silva Campos - , sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Gildasio de Souza Campos . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Niterói, quatorze de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Gabriela Maria Braga Leite - Subst. do Escrivão - Matr. 01/20786, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 417829"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jean Albert de Souza Saadi - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por decisão deste Juízo nos autos da ação nº 1997.002.007416-2, foi decretada a Interdição de Ortencia Fernandes de Souza -, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Nonaka Fernandes de Souza, em substituição a Arnor Fernandes de Souza . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Niterói, quatorze de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Gabriela Maria Braga Leite - Subst. do Escrivão - Matr. 01/20786, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 417832"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jean Albert de Souza Saadi - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por decisão deste Juízo nos autos da ação nº 1972.002.000163-3, foi decretada a Interdição de Nila Ferreira da Silva - , sendo-lhe nomeado(a) CURADOR o Sr. Roger Ferreira da Silva, em substituição a Neuza da Silva Moura . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Niterói, nove de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Gabriela Maria Braga Leite - Subst. do Escrivão - Matr. 01/20786, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 417826"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jean Albert de Souza Saadi - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.002.011209-0, foi decretada a Interdição de Akkineiw Chrysóstomo Baptista , sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Vera Lucia Rosina Baptista. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Niterói, vinte e um de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Gabriela Maria Braga Leite - Subst. do Escrivão - Matr. 01/20786, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419562"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Fabiano Martins Manzini - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.002.023314-0, foi decretada a Interdição de Maria da Conceicao Barbosa, brasileira,viúva, do lar, nascidaem 21/08/1919, filha de Antonia Rodrigues de Souza - RG: 12.846.546.5 Emissor: IPF - CPF: 022323557-13 - Endereço: RUA Guapore, nº 129 - Engenhoca - Niterói - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Joao Batista Areias Reis, brasileiro, casado, autônomo, CPF: 18715710734, RG: 1010197 Emissor: IPF, residente na Avenida das Esmeraldas , lote 12, quadra 90, casa 04, Itaipu, Niterói/RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Niterói, trinta e um de janeiro de dois mil e oito. Eu, Clovis Andre de Martino Tostes - Escrivão - Matr. 01/11675, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 431367"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Fabiano Martins Manzini - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 1996.002.011386-4, foi decretada a Interdição de Edson Henrique Martins Rangel - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: São Paulo - SP - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 10/10/1975, Idade: 32 - Filiação: Pai - José Carlos de Alvarenga Rangel Mãe - Vilma Martins Rangel - RG: 09821207-9 Emissor: IFP - Endereço: AVENIDA Ernani do Amaral Peixoto, nº 436 Apto. 305 - CEP: 24020-077 - Centro - Niterói - RJ , sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Vilma Martins, Nacionalidade Brasileira, Naturalidade: Niterói - RJ, Profissão: Cabeleireira, Data de Nascimento: 01/11/1952, Idade: 55, Filiação: Pai - Euticio Martins , Mãe - Honorina Martins CPF: 519.844.667-04, CNH: 00108133881, RG: 813884749 Emissor: DIC RJ- Endereço AVENIDA Ernani do Amaral Peixoto, nº 436 Apto. 305 - CEP: 24020-077 - Centro - Niterói - RJ . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Niterói, 22 de Janeiro de 2008. Eu, Clovis Andre de Martino Tostes - Escrivão - Matr. 01/11675, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 421110"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Fabiano Martins Manzini - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.002.073385-0, foi decretada a Interdição de Mariano da Silva - Nacionalidade Brasileira - RJ - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 28/08/1948 Idade: 59 - Filiação: Pai - Mariano Ismael da Silva Mãe - Antonia Pereira - CPF: 27897044734 - RG: 80997920-6 Emissor: IFP - Endereço: TRAVESSA Nove, nº 420 Casa 3 - CEP: 24110-577 - Engenhoca - Niterói - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria de Fatima Alves da SilvaNacionalidade Brasileira Naturalidade: Niterói - RJProfissão: do Lar Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 05/07/1955 Idade: 52Filiação: Mãe - Horacina Alves CPF: 86475711772IFP/DETRAN: 05923466-6 Emissor: IFP/DETRAN . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Niterói, dezessete de janeiro de dois mil e oito. Eu, Clovis Andre de Martino Tostes - Escrivão - Matr. 01/11675, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 417838"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Fabiano Martins Manzini - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.002.008168-9, foi decretada a Interdição de Helena Luiza Dias Chaves - Data de Nascimento: 23/09/1923 Idade: 84 - Filiação: Pai - Manoel Pereira Dias Mãe - Maria Augusta Dias - CPF: 02850902756 - RG: 112334990 Emissor: IFP/RJ - residente na Rua Presidente Backer nº 9, apto 206, Icaraí,Niterói/RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria Luiza Dias Chaves, Nacionalidade Brasileira RJ, Profissão: Aposentado Estado Civil: Divorciado Data de Nascimento: 25/11/1943 Idade: 64, Filiação: Pai - Armando da Costa Chaves Mãe - Helena Luiza Dias Chaves CPF: 03988392715, RG: 807142435 Emissor: IFP, residente no endereço acima mencionado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Niterói, vinte e dois de janeiro de dois mil e oito. Eu, Clovis Andre de Martino Tostes - Escrivão - Matr. 01/11675, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 421113"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Fabiano Martins Manzini - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.002.015963-9, foi decretada a Interdição de ERCY DOS SANTOS ROCHA , brasileira, viúva, nascida em 26/12/1928, Filiação: Pai - Antonio Pinto dos Santos , Mãe - Rosa de Souza Pinto , portadora do RG: 825051493 Emissor: IFP, CPF: 475.163.807-68, residente e domiciliada na Travessa Almerinda, nº 35 Casa 01 - Jurujuba - Niterói - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Zelma Martins Romero, brasileira, casada, do lar, portadora da cart. ident. nº 81086160-9 doIFP, CPF nº 323.682.167-15, residente e domiciliada no mesmo endereço supracitado.Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Niterói, 18 de Janeiro de 2008. Eu, Clovis Andre de Martino Tostes - Escrivão - Matr. 01/11675, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419566"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Cristiane Lepage Larangeira - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.002.067770-5, foi decretada a Interdição de Andre Luiz dos Santos de Castro, filho de Rosimar dos Santos de Castro, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Rosimar dos Santos de Castro, filha de Linitheo Issac Lopes dos Santos e Eulina Vieira dos Santos . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Niterói, Em 14 de fevereiro de 2008. Eu, ___________ Jose Eduardo de Almeida - Escrivão - Matr. 01/5841, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440709"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Cristiane Lepage Larangeira - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara de Família da Comarca de Niterói, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 3ª Vara de Família, os autos da Ação de \" Execução de prestação alimentícia \" nº 2005.002.006578-2 em que é Autor VENICIO ROALE CABRAL BATISTA rep.por LUCIANA VILLANOVA ROALE NASCIMENTO, RG nº09980083-1 IFP , e Réu VENICIO CABRAL BATISTA. E, para INTIMAR o Autor da sentença sendo expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Praça Fonseca Ramos, s/n 5º andar\r\n\r\nCEP: 24030-020 - Centro - Niterói - RJ Tel.: 2716-9065 e-mail: Niterói - 03 V. Família. DADO E PASSADO nesta cidade e Niterói, 13 de fevereiro de 2008. Eu, Dulce Weberszpil - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/25874, digitei. E eu, ________________ Jose Eduardo de Almeida - Escrivão - Matr. 01/5841, o subscrevo. \r\n\r\nJG Id: 440708"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Joao Ziraldo Maia - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Jorge Coutinho - Data de Nascimento: 27/09/1965 Idade: 42 - Filiação: Pai - Francisco José da Silva Mãe - Madalena Coutinho - RG: N/C - Endereço: RUA 100 Casa 27 - Itambi - Itaboraí - RJ, acusado nos autos de nº 2007.002.071500-9, oriundo do Registro de Ocorrência, nº 3971/05 de 18/07/2005, da 76ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 129, caput do CP - Lesão corporal leve. Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Praça de Republica, s/n 1º andar\r\n\r\nCEP: 24020-099 - Centro - Niterói - RJ Tel.: 2613-9647 e-mail: Niterói - 02 V. Criminal, no dia 01/04/2008 às 13:00, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Niterói, 13 de fevereiro de 2008. Eu, ______________ Valeria Dias da Silva Ferreira - Subst. do Escrivão - Matr. 01/7961, o subscrevo.\r\n\r\nJoao Ziraldo Maia - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 440715"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 20 dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Cintia Santarem Cardinali - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Antonio Marcos Bezerra Mororo - CE - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 19/08/1981 Idade: 26 - Filiação: Pai - Expedito Bezerra Mororo Mãe - Maria Bezerra Filha - Endereço: RUA GUARACI GENTIL NUNES, 27 - Colubandê - São Gonçalo - RJ, acusado nos autos de nº 2004.002.027038-8 (NºAnt.: 2004.002.019827-5/1), oriundo do Flagrante, nº 277/04 de 16/09/2004, da 81ª Delegacia Policial, como incurso no Art.155, § 4º, inciso I do CP - Furto qualificado com destruição/rompimento de obstáculo, . Como não tenha sido possível intimá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, intima o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Praça da República, s/n 1º andar - CEP: 24020-099 - Centro - Niterói - RJ Tel.: 2613-9659 e-mail: Niterói - 04 V. Criminal, no dia às, a fim de justificar o não cumprimento da Suspensão Condicional do processo, sob pena de revogação. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Niterói, 15 de fevereiro de 2008. Eu, ______________ Jorge Henrique Molinaro - Subst. do Escrivão - Matr. 01/16966, o subscrevo.\r\n\r\nCintia Santarem Cardinali - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 440717"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "- COBRANÇA - A: ROOSEVELT MALDONADO GAMA - R: IDAL MESSER e ROSEANA SPIVAK MESSER - Bens encontrados na Avenida Princesa Isabel nº 323 - Sala 713 - Copacabana - Rio de Janeiro/RJ: microcomputador, CPU troni, com CdRom Creative 52x, teclado troni 2000, mouse e monitor Samsung, em R$ 800,00; impressora Cânon BJC S100, em R$ 300,00; microcomputador, CPU , com CdRom 24x Max e Gravador de Cd HP, teclado Logitec, mouse Logitec e monitor Samsung, em R$ 900,00; impressora Samsung ML1610, em R$ 300,00; impressora Lexmark X2250, em R$ 250,00; fax Panasonic KX-F130, em R$ 200,00 - Tv CCE 14\", em R$ 250,00, microcomputador, CPU Info2000, com CdRom HP, teclado Troni e monitor Samsung, em R$ 700,00; impressora Cânon BJC 4000, em R$ 200,00; scanner Genius Color Page - Vivid III, em R$ 200,00; frigobar Hier, em R$ 300,00; Lap Top Compaq s/monitor, série 2940, em R$ 300,00; monitor Compaq B440, em R$ 200,00.- Total da avaliação em 25/04/2007 R$ 4.900,00 (quatro mil, novecentos reais).-Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista, comissão da Leiloeira de 5%, ISS de 0,25% e posteriormente custas de Cartório conforme tabela. Para conhecimento geral e intimação dos Executados, na forma do § 5º do art. 687 do Código de Processo Civil, foi expedido o presente Edital.- Dado e passado nesta Cidade de Niterói/RJ, aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito.- Eu, (Ana Luzia Cardoso Mocarzel - Responsável pelo Expediente), fiz digitar e subscrevo, por autorização da MM. Dra. Juíza de Direito.\r\n\r\nJG - 2 de 2Id: 429864"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "- A: VERONICA DA COSTA MIRANDA - R: ANDRE DOS SANTOS BITENCOURT - Bens encontrados na Rua São José nº 298 - Casa 02 - Fonseca - Niterói/RJ:- conjunto estofado de 02/03 lugares, em R$ 800,00; cristaleira buffet, em R$ 700,00; mesa c/tampo de vidro e 04 cadeiras, em R$ 1.500,00; mesa de centro c/tampo de vidro, em R$ 500,00; três armários em mogno c/04portas, dois armários c/02 portas, em R$ 4.500,00; geladeira Cônsul, em R$ 900,00; três camas, sendo uma de casal e 02 de solteiro, em R$ 1.000,00.- Total da avaliação em 29/07/2006:- R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais).-\r\n\r\nCientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista, comissão da Leiloeira de 5%, ISS de 0,25% e posteriormente custas de Cartório conforme tabela. Para conhecimento geral e intimação dos Executados, na forma do § 5º do art. 687 do Código de Processo Civil, foi expedido o presente Edital.- Dado e passado nesta Cidade de Niterói/RJ, aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito.- Eu, (Ana Luzia Cardoso Mocarzel - Responsável pelo Expediente), fiz digitar e subscrevo, por autorização da MM. Dra. Juíza de Direito.\r\n\r\nJG - 2 de 2Id: 429866"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "CARTA PRECATÓRIA - A: CARLA TAMIRES FREITAS DA SILVA - R: CASTELINHO MÓVEIS - Bens encontrados na Rua Aurelino Leal nº 29 - Centro - Niterói/RJ:- armário de três portas carisma, em R$ 1.169,00; baú baby moon, em R$ 280,00; berço baby moon, em R$ 600,00.- Total da avaliação em 09/02/2007:- R$ 2.049,00,00 (dois mi e quarenta e nove reais).-\r\n\r\nCientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista, comissão da Leiloeira de 5%, ISS de 0,25% e posteriormente custas de Cartório conforme tabela. Para conhecimento geral e intimação dos Executados, na forma do § 5º do art. 687 do Código de Processo Civil, foi expedido o presente Edital.- Dado e passado nesta Cidade de Niterói/RJ, aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito.- Eu, (Ana Luzia Cardoso Mocarzel - Responsável pelo Expediente), fiz digitar e subscrevo, por autorização da MM. Dra. Juíza de Direito.\r\n\r\nJG - 2 de 2Id: 429860"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "- INDENIZATÓRIA - A: JOSEFA FIRMINO DE LIMA - R: COOPERATIVA HABITACIONAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO - COOHABIT PRO-MORAR LTDA.- Bens encontrados na Rua Buenos Aires nº 100 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ:- três longarinas forradas na cor azul, em R$ 150,00 (cada); vinte e três cadeiras, em R$ 50,00 (cada); duas cadeiras de escritório diretor, em R$ 100,00 (cada); oito mesas de escritório c/02 gavetas, em R$ 200,00 (cada).- Total da avaliação em 10/12/2003:- R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).-Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista, comissão da Leiloeira de 5%, ISS de 0,25% e posteriormente custas de Cartório conforme tabela. Para conhecimento geral e intimação dos Executados, na forma do § 5º do art. 687 do Código de Processo Civil, foi expedido o presente Edital.- Dado e passado nesta Cidade de Niterói/RJ, aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito.- Eu, (Ana Luzia Cardoso Mocarzel - Responsável pelo Expediente), fiz digitar e subscrevo, por autorização da MM. Dra. Juíza de Direito.\r\n\r\nJG - 2 de 2Id: 429882"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "- A: LUIZ EDUARDO PAIM VARELLA - R: HOTEL FAZENDINHA - E.S. LIMA HOTEL-ME. - Bens encontrados na Av. Iuguslávia nº 9 - Penedo/RJ:- oito frigobares Cônsul, 50 litros, em R$ 120,00 (cada); dois aparelho de ar condicionado LG, 7.500 btus, em R$ 380,00 (cada); telão de 70\", marca Vídeo, em R$ 3,500,00.- Total da avaliação em 07/06/2004:- R$ 5.220,00 (cinco mil, duzentos e vinte reais).-Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista, comissão da Leiloeira de 5%, ISS de 0,25% e posteriormente custas de Cartório conforme tabela. Para conhecimento geral e intimação dos Executados, na forma do § 5º do art. 687 do Código de Processo Civil, foi expedido o presente Edital.- Dado e passado nesta Cidade de Niterói/RJ, aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito.- Eu, (Ana Luzia Cardoso Mocarzel - Responsável pelo Expediente), fiz digitar e subscrevo, por autorização da MM. Dra. Juíza de Direito.\r\n\r\nJG - 2 de 2Id: 429884"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "- A: CLAUDIA REGINA ALVES ROBERTO - R: REENCONTROS CURSOS PROFISSIONALIZANTES - Bem encontrado na Rua General Castrioto nº 589 - Barreto - Niterói/RJ:- microcomputador Pentium II, CPU, com monitor e estabilizador, avaliado em 26/02/2007, por:- R$ 400,00 (quatrocentos reais).-Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista, comissão da Leiloeira de 5%, ISS de 0,25% e posteriormente custas de Cartório conforme tabela. Para conhecimento geral e intimação dos Executados, na forma do § 5º do art. 687 do Código de Processo Civil, foi expedido o presente Edital.- Dado e passado nesta Cidade de Niterói/RJ, aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito.- Eu, (Ana Luzia Cardoso Mocarzel - Responsável pelo Expediente), fiz digitar e subscrevo, por autorização da MM. Dra. Juíza de Direito.\r\n\r\nJG - 2 de 2Id: 429895"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "- CARTA PRECATÓRIA - A: EFIGENIA CORREA PORTO BATISTA - R: HSBC SEGUROS, CLUBE ALFA DE PREVIDÊNCIA e PEDRO MARTINS DE MELLO - Bens encontrados na Av. Ernani do Amaral Peixoto nº 455 - Grupo 901 - Centro - Niterói/RJ:- tela a óleo, com moldura, denominada \"Canal San Martin\" (Paris - ano 1994), autoria de Rosa Maria Camargo, méd. 0,65 x 0,84, em R$ 3.000,00; tela a óleo, com moldura, denominada \"Cena do Oeste\" (ano 1983), autoria de Álvaro Martins, méd. 0,95 x 0,74, em R$ 4.000,00; tela tema \"Visões\" (ano 1971), autoria de Chico da Silva, méd. 0,70 x 0,47, c/moldura, motivo \"Galo\", em R$ 1.000,00; tela tema \"Visões\" (ano 1971), autoria de Chico da Silva, méd. 0,70 x 0,47, c/moldura, motivo \"Galo\", em R$ 1.000,00.- Total da avaliação em 16/11/2006:- R$ 9.000,00 (nove mil reais).-Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista, comissão da Leiloeira de 5%, ISS de 0,25% e posteriormente custas de Cartório conforme tabela. Para conhecimento geral e intimação dos Executados, na forma do § 5º do art. 687 do Código de Processo Civil, foi expedido o presente Edital.- Dado e passado nesta Cidade de Niterói/RJ, aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito.- Eu, (Ana Luzia Cardoso Mocarzel - Responsável pelo Expediente), fiz digitar e subscrevo, por autorização da MM. Dra. Juíza de Direito.\r\n\r\nJG - 2 de 2Id: 429857"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "- CARTA PRECATÓRIA - A: GEDEGE COMÉRCIO DE BIJUTERIAS LTDA.-ME - R: SEVERINO ANTONIO DE ARAUJO - Bens encontrados na Rua Aridio Martins nº 50 - Bloco 12 - Apto. 201 - Fátima - Niterói/RJ:- Tv LG 29\", máquina de lavar Eletrolux e Dvd Philips, avaliados em 26/08/2005, por:- R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).-Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista, comissão da Leiloeira de 5%, ISS de 0,25% e posteriormente custas de Cartório conforme tabela. Para conhecimento geral e intimação dos Executados, na forma do § 5º do art. 687 do Código de Processo Civil, foi expedido o presente Edital.- Dado e passado nesta Cidade de Niterói/RJ, aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito.- Eu, (Ana Luzia Cardoso Mocarzel - Responsável pelo Expediente), fiz digitar e subscrevo, por autorização da MM. Dra. Juíza de Direito.\r\n\r\nJG - 2 de 2Id: 429855"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "- CARTA PRECATÓRIA - A: THEREZINHA ALAÍDE CORREA - R: ÓTICA ALAMEDA - PEROLINA COMÉRCIO ÓPTICO LTDA. - Bens encontrados na Alameda Boaventura nº 533 - Loja 04 - Fonseca - Niterói/RJ:- doze armações Luftov Bal nº 450, de várias cores, em R$ 450,00 (cada); oito armações Brille Bal nº 300, de várias cores, em R$ 300,00.- Total da avaliação em 04/10/2006:- R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).-Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista, comissão da Leiloeira de 5%, ISS de 0,25% e posteriormente custas de Cartório conforme tabela. Para conhecimento geral e intimação dos Executados, na forma do § 5º do art. 687 do Código de Processo Civil, foi expedido o presente Edital.- Dado e passado nesta Cidade de Niterói/RJ, aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito.- Eu, (Ana Luzia Cardoso Mocarzel - Responsável pelo Expediente), fiz digitar e subscrevo, por autorização da MM. Dra. Juíza de Direito.\r\n\r\nJG - 2 de 2Id: 429852"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "- A: BRUNO SILVA LEITE - R: DATA PIXCELL - Bens encontrados na Estrada da Gávea nº 899 - M. 05 - 1º piso (São Conrado Fashion Mall - São Conrado - Rio de Janeiro/RJ:- microcomputador Pentium IV, com monitor Flatcon LI530S, teclado, mouse, em R$ 1.200,00; balcão em \"L\", em madeira c/vidro, c/04 portas, em R$ 400,00; dois monitores Samsung Syncmaster 151 BM, em R$ 325,00 (cada).- Total da avaliação em 10/05/2007:- R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais).-Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista, comissão da Leiloeira de 5%, ISS de 0,25% e posteriormente custas de Cartório conforme tabela. Para conhecimento geral e intimação dos Executados, na forma do § 5º do art. 687 do Código de Processo Civil, foi expedido o presente Edital.- Dado e passado nesta Cidade de Niterói/RJ, aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito.- Eu, (Ana Luzia Cardoso Mocarzel - Responsável pelo Expediente), fiz digitar e subscrevo, por autorização da MM. Dra. Juíza de Direito.\r\n\r\nJG - 2 de 2Id: 429890"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "- INDENIZATÓRIA - A: ALENIZIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - R: CANTO DO RIO FUTEBOL CLUB e WPS EVENTOS - Bens encontrados na Rua Visconde do Rio Branco nº 701 - Centro - Niteroi/RJ:- cinqüenta e cinco conjuntos de mesas redondas em madeira c/04 cadeiras (cada), p/piscina, cor branca, em R$ 50,00 (cada conjunto).- Total da avaliação em 25/01/2007:- R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais).-Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista, comissão da Leiloeira de 5%, ISS de 0,25% e posteriormente custas de Cartório conforme tabela. Para conhecimento geral e intimação dos Executados, na forma do § 5º do art. 687 do Código de Processo Civil, foi expedido o presente Edital.- Dado e passado nesta Cidade de Niterói/RJ, aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito.- Eu, (Ana Luzia Cardoso Mocarzel - Responsável pelo Expediente), fiz digitar e subscrevo, por autorização da MM. Dra. Juíza de Direito.\r\n\r\nJG - 2 de 2Id: 429880"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "- INDENIZATÓRIA - A: NILZA LEITE CARDOSO - R: CALÇADOS CASSIA LTDA. e duas sombrinhas italianas, Fazonetti, nas cores preta, cinza, verde e bege, referência 007, em R$ 49,90 - Rímel na cor preta, referência M14, em R$ 13,90.- Total da avaliação em 12/01/2004:- R$ 6.145,10 (seis mil, cento e quarenta e cinco reais e dez centavos).- - Bens encontrados na Rua Almirante Teffe nº 598 - Centro - Niterói/RJ:- Duas bolsas em verniz na cor branca c/detalhes verdes, referência 2437, em R$ 69,90 (cada) - Duas bolsas em tecido, sendo uma rosa e outra marfim, c/alças e detalhes em couro na cor caramelo, referência 2431, em R$ 99,90 (cada) - Bolsa em tecido na cor preta, c/alças e detalhes em couro também na cor preta, referência 2431, em R$ 99,90 - Quatro bolsas grandes em verniz, sendo uma preta c/alças e detalhes na cor rosa e três brancas, sendo a primeira c/alças e detalhes na cor marfim, a segunda c/alças e detalhes na cor verde e a terceira c/alças e detalhes na cor preta, referência 2431, em R$ 99,90 (cada) - Bolsa em couro marrom, c/detalhe de flor em metal, referência 814, em R$ 149,00 -Bolsa em couro marrom c/detalhes de dois fechos, um vertical e outro horizontal, referência 827, em R$ 159,90 - Bolsa em couro marfim, tipo sacola, referência 2395, em R$ 179,90 - Bolsa em couro marfim, tipo sacola, c/detalhes nas laterais e alça na cor caramelo, referência 2119, em R$ 179,90 - Duas bolsas em couro, c/alça, sendo uma caramelo e outra branca, referência 868, em R$ 139,90 (cada) - Duas bolsas c/alça e dois bolsos c/fivelas, sendo uma preta em verniz e uma branca em couro, referência 894, em R$ 179,90 (cada) - Duas bolsas em couro c/duas fivelas e detalhes em metal, sendo uma caramelo e outra preta, referência 811, em R$ 149,90 (cada) - Bolsa em couro marfim c/duas alças, prendedor composto de botão e tira de couro, referência 2355, em R$ 179,90 - Duas bolsas em couro na cor preta, c/duas alças e detalhes tipo bolso, referência 755, em R$ 109,90 (cada) - Bolsa branca em couro c/detalhes e alça na cor preta, referência 861, em R$ 149,90 - Duas bolsas em couro c/três divisões, nas cores preta e whisky, referência 872, em R$ 199,90 (cada) - Duas bolsas em couro c/ilhoz, nas cores preta e vermelha, referência 172, em R$ 69,90 (cada) - Cinquenta.Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista, comissão da Leiloeira de 5%, ISS de 0,25% e posteriormente custas de Cartório conforme tabela. Para conhecimento geral e intimação dos Executados, na forma do § 5º do art. 687 do Código de Processo Civil, foi expedido o presente Edital.- Dado e passado nesta Cidade de Niterói/RJ, aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito.- Eu, (Ana Luzia Cardoso Mocarzel - Responsável pelo Expediente), fiz digitar e subscrevo, por autorização da MM. Dra. Juíza de Direito.\r\n\r\nJG - 2 de 2Id: 429878"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "A: MARIA LÚCIA SPÍNOLA ELVAS - R: EDITORA GLOBO S/A.- Bens encontrados na Praça Floriano nº 9 - 8º andar - Centro - Rio de janeiro/RJ:- microcomputador composto por CPU (número de série: fc54528t47t, número de patrimônio: 000.876), modelo: Apple Power Macintoch 7200/90 (HD 2 GB - Memória 152 Mb), monitor número de série: SG8101BAB9, modelo Color Sync 17\", patrimônio 010.926, teclado e mouse, em R$ 800,00; microcomputador composto por CPU (número de série: 82bw3fn, número de patrimônio: 013.958), modelo: IBM Net Vista Celeron 700 Mhz (HD 10 GB - Memória 128 Mb), monitor número de série: 66-44223, modelo IBM A51, patrimônio 013.936 teclado e mouse, em R$ 800,00; microcomputador composto por CPU (número de série: 82BV2NH, número de patrimônio: 013.869), modelo: IBM Net Vista Celeron 700 Mhz (HD 10 GB - Memória 128 Mb), monitor número de série: 66-27873, modelo IBM A51, patrimônio 013.848, teclado e mouse, em R$ 800,00; microcomputador composto por CPU (número de série: 82bw3kz, número de patrimônio: 014.097), modelo: IBM Net Vista Celeron 700 Mhz (HD 10 GB - Memória 128 Mb), monitor número de série: 66-44206, modelo IBM A51, patrimônio 014.025) teclado e mouse, em R$ 800,00; microcomputador composto por CPU (número de série: 82bw3fh, número de patrimônio: 013.980), modelo: IBM Net Vista Celeron 700 Mhz (HD 10 GB - Memória 128 Mb), monitor número de série: 66-27867, modelo IBM A51, patrimônio 013.877, teclado e mouse, em R$ 800,00; microcomputador composto por CPU (número de série: 82bv2rb número de patrimônio: 013.682), modelo: IBM Net Vista Celeron 700 Mhz (HD 10 GB - Memória 128 Mb), monitor número de série: 66-11687, modelo IBM A51, patrimônio 011.050, teclado e mouse, em R$ 800,00; .- Total da avaliação em 07/03/2006:- R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).-Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos: preço à vista, comissão da Leiloeira de 5%, ISS de 0,25% e posteriormente custas de Cartório conforme tabela. Para conhecimento geral e intimação dos Executados, na forma do § 5º do art. 687 do Código de Processo Civil, foi expedido o presente Edital.- Dado e passado nesta Cidade de Niterói/RJ, aos dezessete dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito.- Eu, (Ana Luzia Cardoso Mocarzel - Responsável pelo Expediente), fiz digitar e subscrevo, por autorização da MM. Dra. Juíza de Direito.\r\n\r\nJG - 2 de 2Id: 429886"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO PARA O AUSENTE LUIZ CARLOS VALENTIN DE MEDEIROS, na forma abaixo:\r\n\r\nA MMª Juíza de Direito, Dra. Simone Ramalho Novaes, Juíza Titular do Cartório da 2ª Vara Cível do Fórum Regional da Região Oceânica de Niterói/RJ, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo se processam os autos de DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA nº 2006.212.002432-8, do ausente Luiz Carlos Valentim de Medeiros, RG: 116244831, Emissor: IFP, CPF. nº 075.784.557-61, filho de Francisca Valentim de Medeiros, nascido em 13/11/1972, tendo sido determinada a expedição de editais, na forma do art. 1.161 do CPC, que deverá ser publicado durante um ano, de dois em dois meses, anunciando a arrecadação e convocando o ausente a entrar na posse de seus bens. Passando um ano da publicação do presente edital, não comparecendo o ausente, seu procurador ou representante, se o desejarem, seus herdeiros procedam na forma do art. 1.163 do CPC. E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos que interressar possa é passado o presente Edital para que seja devidamente publicado na imprensa oficial durante um ano, de dois em dois meses e será afixado na forma da Lei no local de costume, na sede do Juízo. Dado e passado nesta cidade de Niterói, dia dezessete do mês de dezembro do ano de dois mil e sete. Eu, ______________ Maria Jenny da Veiga Castilho - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26249, digitei. E eu, ______________ Creuza da Costa Santos Cantelmo - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/23437, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 6Id: 418281"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Alberto Republicano de Macedo Junior - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família da Regional da Região Oceânica, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.212.002852-0, foi decretada a Interdição de Ilza Rodrigues Monteiro - Nacionalidade Brasileira - Filiação: Pai - José Rodrigues Monteiro Mãe - Maria Rodrigues da Conceição - CPF: 03682911707 - Endereço: CAMINHO Existente, Lote 05. - Itaipu - Niterói - RJ - Tel.: (21) 2609-9979, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria da Glória LopesNacionalidade Brasileira Filiação: Mãe - Ilza Rodrigues Monteiro CPF: 07243130798RG: 10.742.181-0 Emissor: IFPEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Niterói, vinte e dois de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Luis Carlos Gomes da Silva - Escrivão - Matr. 01/11976, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 421444"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Claudia Nascimento Vieira - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.038.050375-0, foi decretada a Interdição de Sabrina Alves de Oliveira - Data de Nascimento: 06/08/1984 Idade: 23 - Filiação: Pai - Sebastião Rodrigues de Oliveira Mãe - Osmarina Alves de Oliveira Rodrigues - Endereço: RUA Beija-flor, nº 290 - CEP: 26050-790 - Vila Iguaçuana - Santa Rita - Nova Iguaçu - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Osmarina Alves de Oliveira Rodrigues; Data de Nascimento: 01/09/1950 Idade: 57; RG: 20.795.712-7 Emissor: DETRAN; CPF: 102.105.627-81 Emissor: SRF; Endereço: o mesmo anteriormente informado. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nova Iguaçu, aos Onze dias do mês de Janeiro do ano de Dois Mil e Oito. Eu, ___________ Cristina Aparecida Seghetto Rodrigues - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/18228, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 422457"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Celia Montemor Soares Rios Goncalves - Juiz em Exercício do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.038.050309-9, foi decretada a Interdição de America Gomes da Costa - Nacionalidade Brasileira - RJ - Profissão: Aposentado - Estado Civil: Viúvo - Filiação: Pai - Antonio Entimo Lagoas Mãe - Aurora Gomes da Rocha - RG: 176834-1 Emissor: IFP - CPF: 044352077-10 - Endereço: RUA Dona Eulalia, nº 211 Cs 01 - Rancho Novo - Nova Iguaçu - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Angela Maria Rodrigues Fernandes PachecoNacionalidade Brasileira MAProfissão: do Lar Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 12/05/1969 Idade: 38Filiação: Pai - Iole Rodrigues Frenandes RG: 09700537-5 Emissor: IFPEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nova Iguaçu, Aos vinte e três dia do mês de Janeiro de dois mil e oito . Eu, ___________ Aladyr Barcellos Macedo - Escrivão - Matr. 01/14590, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 421133"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Celia Montemor Soares Rios Goncalves - Juiz em Exercício do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.038.014025-2, foi decretada a Interdição de Andreia Luiza de Oliveira Costa - Endereço não informado, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria Aparecida de Oliveira Divino CostaNacionalidade Brasileira RJProfissão: do Lar Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 06/04/1963 Idade: 44Filiação: Pai - Nc Mãe - Darcy de Oliveira CPF: 03257829701RG: 07347854-7 Emissor: IFP-RJEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nova Iguaçu, Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro de dois mil e oito . Eu, ___________ Aladyr Barcellos Macedo - Escrivão - Matr. 01/14590, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 422466"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Celia Montemor Soares Rios Goncalves - Juiz em Exercício do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.038.000025-0, foi decretada a Interdição de Anna de Almeida Daltro - Nacionalidade Brasileira - SE - Profissão: do Lar - Estado Civil: Viúvo - Data de Nascimento: 18/08/1925 Idade: 82 - Filiação: Pai - José Antônio Mãe - Maria Joquina de Almeida - RG: 179999 Emissor: MIN/MAR - CPF: 077697147-61 - Endereço: RUA Washington Luís B: de Fátima - CEP: 20230-024 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Claudio de Almeida DaltroNacionalidade Brasileira RJEstado Civil: Casado Data de Nascimento: 17/07/1956 Idade: 51Filiação: Pai - Francisco Moreira Daltro Mãe - Anna de Almeida Daltro RG: 004517656-7 Emissor: DETRANCPF: 581016837-04Endereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nova Iguaçu, Aos vinte e dois dias do mês de Janeiro de dois mil e oito . Eu, ___________ Aladyr Barcellos Macedo - Escrivão - Matr. 01/14590, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419589"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Celia Montemor Soares Rios Goncalves - Juiz em Exercício do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 1991.038.001299-2, foi decretada a Interdição de Maria de Fatima Ribeiro de Lira - RJ - Data de Nascimento: 18/04/1975 Idade: 32 - Filiação: Pai - Erivaldo Francisco de Lira Mãe - Maria da Conceição Ribeiro de Lira - Endereço: Rua Sonia Lacerda, nº 118 - Jardim Roma - Nova Iguaçu - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Marco Antonio Ribeiro de LiraEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nova Iguaçu, Aos vinte e quatro dias do mês de Janeiro de dois mil e oito . Eu, ___________ Aladyr Barcellos Macedo - Escrivão - Matr. 01/14590, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 422463"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ane Cristine Scheele Santos - Juiz em Exercício do Cartório da 4ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2003.038.010654-7, foi decretada a Interdição de ROBERTO RODRIGUES COSTA - Nacionalidade Brasileira - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 04/07/1976 Idade: 31 - Filiação: Pai - Luiz Carlos Costa Mãe - Irani Rodrigues Paiva - Endereço: Rua Havana, nº 91 - CEP: 26281-110 - Jardim Iguaçu - Nova Iguaçu - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Luiz Carlos Costa Nacionalidade Brasileira RJEstado Civil: Solteiro Data de Nascimento: 17/02/1931 Idade: 76 - Filiação: Pai - Ernesto Tilve Costa Mãe - Eurides Santos Costa IFP/DETRAN: 03.193.051-4 Emissor: IFP/DETRANCPF: 266.655.907-63 Rua Havana, nº 91 - Jardim Iguaçu - Nova Iguaçu . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nova Iguaçu, treze dias do mês de fevereiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Marcos Aurelio da Silva Chirico - Escrivão - Matr. 01/11958, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440732"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Celia Montemor Soares Rios Goncalves - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 1996.530.017023-0, foi deferida a Substituição do Curador de Simone Pinto de Andrade - Nacionalidade Brasileira - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 09/08/1971 Idade: 36 - Filiação: Pai - João Pereira de Andrade Mãe - Denir Pinto de Andrade - RG: 11037648-0 Emissor: IFP - Endereço: RUA Guimarães, nº 201 - CEP: 26335-420 - Comendador Soares - Nova Iguaçu - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) LISETE PINTO DE ANDRADE - Nacionalidade Brasileira RJ-Profissão: do Lar Estado Civil:Solteira - Data de Nascimento: 08/04/1965- Filiação: Pai - João Pereira de Andrade Mãe - Denir Pintro de Andrade - RG-IFP nº 12441037-4 - IFP-CPF: 037.046.197-52, residente na Rua Guimarães, nº 37-Comendador Soares-Nova Iguçu. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nova Iguaçu, aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Marcos Aurelio da Silva Chirico - Escrivão - Matr. 01/11958, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 421137"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Claudia Nascimento Vieira - Juiz em Exercício do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.038.001027-7, foi decretada a Interdição de Gloria Maria Rosa de Oliveira - Endereço: RUA Marcial, nº 249 Cs 02 - CEP: 26225-140 - Juscelino - Nova Iguaçu - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Jean Henrique de Oliveira Santos, CPF: 05419722780, RG: 200162824 Emissor: DETRAN, Endereço: RUA Marcial, nº 249 Cs 02 - CEP: 26225-140 - Juscelino - Nova Iguaçu - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nova Iguaçu, aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Claudio Antonio de Miranda - Escrivão - Matr. 01/15141, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440740"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Claudia Nascimento Vieira - Juiz em Exercício do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.038.000393-7, foi decretada a Interdição de Jose do Espirito Santo Silva - Nascido em 29/06/1957, filho de Autevir da Silva e Maria da Conceição dos Santos Silva, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Solange Jesus Monteiro Rezende - RG: 06970144-9 Emissor: IFP - CPF: 819.517.957-68 - Endereço: Rua Belmira Ledo, 238, Comendador Soares, Nova Iguaçu/RJ . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nova Iguaçu, aos vinte e oito (28) dias do mês de janeiro de 2008. Eu,Claudio Antonio de Miranda - Escrivão - Matr. 01/15141, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 431417"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Claudia Nascimento Vieira - Juiz em Exercício do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.038.001808-2, foi decretada a Interdição de Sergio Wilton Sousa Pinto - Nascido em 10/06/1967, filho de Francisco Pinto das Chagas e Maria das Graças Sousa Pinto, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria das Gracas Sousa Pinto - RG: 0204542690 Emissor: DETRAN - CPF: 127.155.787-84 - Endereço: Rua Marli Barcelos, 215, Caioaba, Nova Iguaçu/RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nova Iguaçu, aos vinte e oito (28) dias do mês de janeiro de 2008. Eu,Claudio Antonio de Miranda - Escrivão - Matr. 01/15141, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 431410"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Claudia Nascimento Vieira - Juiz em Exercício do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.038.044087-9, foi decretada a Interdição de Maria do Carmo Nascimento - Nacionalidade Brasileira - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 09/04/1961 Idade: 46 - RG: 214703605 Emissor: DETRAN/RJ - Endereço: RUA Manoel Francisco Correia, nº 149 Casa 01 - Lago dos Peixes - CEP: 26325-460 - Austin - Nova Iguaçu - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Tania Ferreira da Silva - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Nova Iguaçu - RJ - Profissão: do Lar - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 26/03/1980 - Idade: 27 - Filiação: Pai - Jorge Marques da Silva e Mãe - Maria do Carmo Nascimento Ferreira - RG: 0201543337 Emissor: DETRAN/RJ - CPF: 096.100.937-36 Emissor: MF/SRF - Endereço: RUA Manoel Francisco Correia, nº 149 Casa 01 - Lago dos Peixes - CEP: 26325-460 - Austin - Nova Iguaçu - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nova Iguaçu, aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Claudio Antonio de Miranda - Escrivão - Matr. 01/15141, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440743"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Claudia Nascimento Vieira - Juiz em Exercício do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.038.052193-4, foi decretada a Interdição de Carlos Alexandre Gomes dos Santos - Nacionalidade: Brasileira - RJ - Data de Nascimento: 30/06/1981 Idade: 26 - Filiação: Pai - Manoel Gomes dos Santos e Mãe - Jurema Gomes dos Santos RG: 20.704.333-2 Emissor: IFP/DETRAN - CPF: 059.604.837-85 Emissor: MF - Endereço: RUA C, nº 121 CEP 26398-080 - Austin - Nova Iguaçu - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADORA Srª Jurema Gomes dos Santos, Nacionalidade: Brasileira - RJ, Estado Civil: Casado, Data de Nascimento: 15/10/1954, Idade: 53, Filiação: Pai - Jose Gomes e Mãe - Etelvina Prachedes Gomes, RG: 10.087.604-4 Emissor: IFP/DETRAN, CPF: 938.367.677-91 Emissor: MF, Endereço: RUA C, nº 121 CEP 26398-080 - Austin - Nova Iguaçu - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nova Iguaçu, Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Claudio Antonio de Miranda - Escrivão - Matr. 01/15141, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440747"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Claudia Nascimento Vieira - Juiz em Exercício do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.038.001282-3, foi decretada a Interdição de Edivande da Silva Correia - Endereço: RUA Seis, nº 167 - CEP: 26011-510 - Caioaba - Nova Iguaçu - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Katia Salvador Magalhaes - RG: 131527814 Emissor: DETRAN - CPF: 084.577.417-48 - Endereço: RUA Seis, nº 167 - CEP: 26011-510 - Caioaba - Nova Iguaçu - RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nova Iguaçu, aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Claudio Antonio de Miranda - Escrivão - Matr. 01/15141, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440750"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Claudia Nascimento Vieira - Juiz em Exercício do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de Nova Iguaçu, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.038.055923-8, foi decretada a Interdição de Paula Lizandra Souza da Silva, nascida em 27/04/1987, filha de Pedro Olegário da Silva Filho e Regina Souza de Silva, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Tania Regina Souza da Silva - RG: 3417738 Emissor: IFP - CPF: 117.759.297-52 - Endereço: Rua Itaocara, 240, Engenheiro Rocha Freire, Nova Iguaçu/RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Nova Iguaçu, aos vinte e oito (28) dias do mês de janeiro de 2007. Eu,Claudio Antonio de Miranda - Escrivão - Matr. 01/15141, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 431413"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "PROCESSO Nº 2006.038.051908-3\r\n\r\nADVOGADO: DR.EDSON LOPES DO NASCIMENTO - OAB/RJ 102.907\r\n\r\nFique o advogado supra devidamente intimado da respeitável Sentença, bem como da certidão do Sr.OJA, quando da diligência para cientificá-lo da mesma:\r\n\r\n(...) \" Diante do exposto, julgo procedente o pedido condenatório formulado na peça preambular para CONDENAR o acusado EDVALDO CHAVES PACHECO às penas de 02 (dois) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, no valor mínimo legal, por infração ao art. 14, caput, da Lei 10.826/03, e de 02 (dois) meses de detenção e 10 (dez) dias-multa, no valor mínimo legal, por infração do art. 329, do Código Penal, na forma do art. 69, do mesmo Diploma Legal, em regime inicial aberto. \r\n\r\nO acusado é primário e de bons antecedentes e encontra-se solto por força da decisão de fls. 81v, sendo certo que não há nos autos nenhum motivo que enseje a decretação de sua prisão preventiva. Desta forma, concedo-lhe o direito de apelar em liberdade, na forma do art. 594, do CPP. \r\n\r\nCondeno o acusado, ainda, ao pagamento das custas processuais e da taxa judiciária.\r\n\r\nAo trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, anote-se, comunique-se, expeça-se Mandado de Prisão e Carta de Sentença à VEP, arquivando-se estes autos. P.R.I.\"\r\n\r\n\" Certifico e dou fé que deixei de realizar a diligência face a informação da Sra. Josiane ..., tia do intimando que também reside no local, no sentido de que o acusado está internado no Hospital Lourenço Jorge, situado na Barra da Tijuca, para realizar operação de rins.\r\n\r\nCertifico ainda, que a informante não soube informar a data de seu retorno.\" \r\n\r\nJG Id: 440736"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 DIAS )\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Elizabeth Machado Louro - Juiz Titular do Cartório da 4ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Antonio Carlos do Espirito Santo Oliveira - Nacionalidade Brasileira - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 13/06/1983 Idade: 24 - Filiação: Pai - Jose Carlos da Silva Oliveira Mãe - Maria Jose do Espírito Santo - RG: 21111664/5 - Endereço: RUA Formosa, nº 1701 Metropoilitano - COMENDADOR SOARES/N.IGUACU/RJ -RJ, acusado nos autos de nº 2005.038.029544-0, oriundo do Inquérito, nº 882/03 de 17/09/2003, da 56ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 121, § 2º, Inciso IV do Cp - Homicídio Qualificado - À Traição, de Emboscada/dissimulação, C/C 14, II, . \" No dia 19 de dezembro de 2002, por volta das 21:00 horas, na esquina da Rua Jose Rodrigues com rua Milton Silva, no bairro metropolitano, Comendador Soares, nesta Comarca, os denunciados, unidos em ações e designios entre si e com terceiro elemento não identificado, livre e conscientemente, com intenção de matar, efetuaram disparos de arma de fogo contra a vitima Fernando Cesar Pimenta, causando-lhe as lesões descritas no Auto de Exame de Corpo de Delito...\" Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Dr. Mário Guimarães, 968 CEP: 26255-230 - da Luz - Nova Iguaçu - RJ, no dia 30/04/08 às 13:00, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Nova Iguaçu, 14 de fevereiro de 2008. Eu, ______________ Carlos Augusto Passos - Escrivão - Matr. 01/12091, o subscrevo.\r\n\r\nElizabeth Machado Louro - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 440738"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "MASSA FALIDA DE: ALVILAR - SOM E IMAGEM LTDA.\r\n\r\nEDITAL DE EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÕES\r\n\r\nPROC. 1999.532.002074-0\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Christianne Maria Ferrari Diniz - Juiz Titular, do Cartório da 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, especialmente aos interessados na Falência de ALVILAR - SOM E IMAGEM LTDA. (CNPJ: 28.828.952/0001-17), que nos autos da extinção de obrigações da mesma, foi proferida sentença com o seguinte teor: S E N T E N Ç A: Trata-se de pedido de concordata no qual, às fls. 2032, a empresa ALVILAR SOM E IMAGEM LTDA., diante da quitação de todos os débitos, pleiteou a realização dos atos processuais indispensáveis ao encerramento do processo. Às fls. 2061, foi juntada a manifestação do senhor Comissário, dando conta do atendimento de todas as exigências legais, opinando pela prolação de sentença declaratória do cumprimento da concordata. O edital previsto no artigo 155, §1º, do Decreto Lei 7661/45 foi providenciado conforme se vê às fls. 2074, tendo sido devidamente publicado, de acordo com fls. 2076/2077. O Ministério Público, em seu parecer de fls. 2078, expressou entendimento idêntico àquele expressado pelo senhor Comissário e acima referido. É O BREVÍSSIMO RELATÓRIO. DECIDO. Diante da ausência de impugnações, bem como dos elementos contidos nos autos, acolho a cota do Ministério Público de fls. 2078 e, na forma do artigo 155, §2º, do DL 7661/45, JULGO CUMPRIDA A CONCORDATA, declarando extintas as responsabilidades da empresa ALVILAR SOM E IMAGEM LTDA.\r\n\r\nProceda-se conforme determinado na parte final do parágrafo 4º do diploma legal acima referido, cumprindo-se as demais formalidades legais. P.R.I. Dê-se ciência ao Ministério Público. Petrópolis, 02 de outubro de 2007. ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA - Juiz de Direito.\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento dos interessados e fins de direito, é expedido o presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei, cientes de que este Juízo funciona na Av. Barão do Rio Branco, 2001 - CEP: 25680-275 - Centro - Petrópolis - RJ Tel.: 24 2231-4877. Dado e passado nesta cidade de(o) Petrópolis, 14 de fevereiro de 2008. Eu, Ronaldo de Moura Pinton - Analista Judiciário - Matr. 01/24537, digitei e conferi. E eu, Marihilde Helena Alves - Escrivão - Matr. 01/13828, o subscrevo. (A.A.) Christianne Maria Ferrari Diniz - Juiz Titular\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 440759"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS\r\n\r\nMASSA FALIDA DE: DIAS DE SOL MODAS E CONFECCOES LTDA.\r\n\r\nPROC. 1998.532.000987-0\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Christianne Maria Ferrari Diniz - Juiz Titular, do Cartório da 4ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente Edital, com prazo de 30 (trinta) dias, ou dele tiverem conhecimento e a quem interessar possa, especialmente aos interessados na Falência de DIAS DE SOL MODAS E CONFECCOES LTDA., que nos autos da extinção de obrigações da mesma, foi proferida sentença com o seguinte teor: Cumpra, o cartório, o disposto no artigo 137, DL 7661/45. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e fins de direito, é expedido o presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei, cientes de que este Juízo funciona na Av. Barão do Rio Branco, 2001 - CEP: 25680-275 - Centro - Petrópolis - RJ Tel.: 24 2231-4877. Dado e passado nesta cidade de(o) Petrópolis, 14 de fevereiro de 2008. Eu, Ronaldo de Moura Pinton - Analista Judiciário - Matr. 01/24537, digitei e conferi. E eu, Marihilde Helena Alves - Escrivão - Matr. 01/13828, o subscrevo. (A.A.) Christianne Maria Ferrari Diniz - Juiz Titular\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 440761"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos André Spielmann, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.042.007014-8, foi decretada a Interdição de Roberto Alvaro dos Santos, brasileiro, solteiro, sem profissão, nascido aos 16/10/1967, filho de Hemeterio Alvaro dos Santos e Maria José dos Santos, Certidão de nascimento nº 14.509, do livro nº A-26, às fls. 38, emitida pelo Registro Civil da Itaipava, no 3º Distrito de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Marilena dos Santos, CI nº 12.829.136-6/ IFP. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. A parte é beneficiária da gratuidade de justiça. Petrópolis, doze de dezembro de 2006. Eu, Maria Ines Zilves Maio Tallon - Escrivão - Matr. 01/11952, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419610"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital (J.G.)",
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Andre Spielmann - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo proferida em 30/11/2007 nos autos da ação nº 2007.042.003120-3, foi decretada a Interdição de Gilda Almeida Gonzalez, solteira, nascida em 08/08/1946, filha de José Rodrigues Gonzalez e Almerinda de Almeida Gonzalez, conforme Certidão de nascimento nº 7648, às fls. 102, livro nº 13, do RCPN do 1º Distrito de Petrópolis, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Bianca Almeida Gonzalez Bernardo, Nacionalidade Brasileira, Estado Civil: Solteiro, CPF: 05364410730, RG: 10.372.985-1 Emissor: IFP. As partes são beneficiárias da gratuidade de justiça. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, dezoito de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Maria Ines Zilves Maio Tallon - Escrivão - Matr. 01/11952, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419623"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Andre Spielmann - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo proferida em 28/11/2007 nos autos da ação nº 2006.042.010810-6, foi decretada a Interdição de Edson Correa de Mello, solteiro, nascido em 16/07/1976, filho de Adão Correa de Mello e Cecilia Ana Correa de Mello, conforme Certidão de nascimento nº 1712, às fls. 233, livro nº A3, do RCPN do 1º Distrito de Petrópolis-RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Cecília Ana da Conceição, CPF: 08189157736, RG: 1202103 Emissor: IFP. As partes são beneficiárias da gratuidade de justiça. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, dezoito de janeiro de dois mil e oito. Eu, Maria Ines Zilves Maio Tallon - Escrivão - Matr. 01/11952, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419620"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Andre Spielmann - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo proferida em 31/08/2007 nos autos da ação nº 2006.042.004793-2, foi decretada a Interdição de Izabel Rabello Mello, viúva, nascida em 03/07/1928, filha de João Soares Rabello e Rosa Moreira Rabello, conforme Certidão de casamento nº 2436, às fls. 123, livro nº B-08, do RCPN do 1º Distrito de Petrópolis sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Paulo Márcio Dias Mello, Nacionalidade Brasileira, Profissão: Advogado, Estado Civil: Casado, CPF: 97611557734, RG: 84446. As partes são beneficiárias da gratuidade de justiça. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, quinze de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Maria Ines Zilves Maio Tallon - Escrivão - Matr. 01/11952, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419614"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Andre Spielmann - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo prolatada em 19/09/2007 nos autos da ação nº 2007.042.004082-4, foi decretada a Interdição de Dorsuair França, filho de Clóvis França e Cecília França, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) DR. DEMITRIOS JOSE ACACIO FERREIRA, inscrito na OAB sob o nº 029282/RJ, CPF nº 176.228.327-15, filho de Milton Ferreira e de Maria Dulce Pereira Ferreira, com escritório a Estrada União Indústria nº 4.000, Corrêas, Petrópolis ¿ RJ. As partes são beneficiárias da gratuidade de justiça. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, dezoito de janeiro de dois mil e oito. Eu, Maria Ines Zilves Maio Tallon - Escrivão - Matr. 01/11952, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419632"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jose Claudio de Macedo Fernandes - Juiz em Exercício do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.042.010321-2, foi decretada a Interdição de Noemia Silva Soares - Data de Nascimento: 11/07/1931 Idade: 76 - Filiação: Pai - Augusto da Silva Mãe - Benedita Silva Ferraz - RG: 100827 - Endereço: Caminho do Paraíso, nº 326 - CEP: 25635-412 - Castelanea - Petrópolis - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Eurides Soares e Silva Nacionalidade Brasileira Estado Civil: Viúvo CPF: 05157501153 RG: 103704 SSP. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, Aos vinte e sete de setembro de 2007. Eu, ___________ Maria Ines Zilves Maio Tallon - Escrivão - Matr. 01/11952, o subscrevo.\r\n\r\nRepublicao. Ato publicado anteriormente em 26/10/2007 \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419617"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Edital",
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) José Claudio de Macedo Fernandes - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.042.003948-2, foi decretada a Interdição de Rodrigo Glizente Itaborahy, brasileiro, solteiro, nascido em 28/08/1984, RG: 020.607.774-5 Emissor: DETRAN/RJ - Endereço: Rua João Baravelli, nº 60 - CEP: 25630-170 - Morin - Petrópolis - RJ, Filiação: Pai - José Pedro Itaborahy, Mãe - Nilza Fernandes Glizente Itaborahy, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) José Pedro Itaborahy, brasileiro, casado, Endereço: Rua João Baravelli, nº 60 - CEP: 25630-170 - Morin - Petrópolis - RJ, Data de Nascimento: 29/09/1941, CPF: 040.096.907-63, RG: 05122669-4 Emissor: IFP/RJ, Filiação: Pai - Pedro Xavier Itaborahy, Mãe - Alta Flausina Alves. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, vinte e um de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Maria do Carmo Rabelo - Escrivão - Matr. 01/8077, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 421155"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jose Claudio de Macedo Fernandes - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.042.006201-2, foi decretada a Interdição de Carla Cristina de Mello Chaves - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Petrópolis - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 12/03/1978 Idade: 29 - Filiação: Pai - Antonio Carlos Chaves / Mãe - Sueli Maria de Mello Chaves - RG: 020.532.033-6 Emissor: SSP/RJ - CPF: 057.435.377-12, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Celma Chaves da Silva - Nacionalidade Brasileira RJ - Profissão: do Lar - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 21/10/1956 Idade: 51 - Filiação: Pai - Antonio da Silva Chaves / Mãe - Alexandrina de Jesus Chaves - CPF: 98292587772. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, vinte e um de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Maria do Carmo Rabelo - Escrivão - Matr. 01/8077, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 421149"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jose Claudio de Macedo Fernandes - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2002.042.009777-9, foi decretada a Interdição de Nivaldo Gomes de Oliveira - Nacionalidade Brasileira - SP - Data de Nascimento: 22/12/1971 - Filiação: Pai - Evanir Gomes de Oliveira Mãe - Ana Maria Alves de Oliveira - RG: 20.976.699-7 Emissor: SSP/RJ - Endereço: Rua Divino Espírito Santo, nº 577 - CEP: 25715-410 - Carangola - Petrópolis - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Antonio Carlos Tavares de Mello - Nacionalidade Brasileira - RJ - Data de Nascimento: 12/06/1960 - CPF: 696.432.967-68 - RG: 05893841-6 Emissor: IFP/RJ - Endereço: Rua Divino Espirito Santo, nº 577 - Carangola - Petrópolis - RJ - Tel.: 22424208; . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, vinte e um de janeiro de dois e oito. Eu, ___________ Maria do Carmo Rabelo - Escrivão - Matr. 01/8077, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419636"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jose Claudio de Macedo Fernandes - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2002.042.009777-9, foi decretada a Interdição de Nivaldo Gomes de Oliveira - Nacionalidade Brasileira - SP - Data de Nascimento: 22/12/1971 - Filiação: Pai - Evanir Gomes de Oliveira Mãe - Ana Maria Alves de Oliveira - RG: 20.976.699-7 Emissor: SSP/RJ - Endereço: Rua Divino Espírito Santo, nº 577 - CEP: 25715-410 - Carangola - Petrópolis - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Antonio Carlos Tavares de Mello - Nacionalidade Brasileira - RJ - Data de Nascimento: 12/06/1960 - CPF: 696.432.967-68 - RG: 05893841-6 Emissor: IFP/RJ - Endereço: Rua Divino Espirito Santo, nº 577 - Carangola - Petrópolis - RJ - Tel.: 22424208; . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, vinte e um de janeiro de dois e oito. Eu, ___________ Maria do Carmo Rabelo - Escrivão - Matr. 01/8077, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 421146"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jose Claudio de Macedo Fernandes - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.042.006201-2, foi decretada a Interdição de Carla Cristina de Mello Chaves - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: Petrópolis - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 12/03/1978 Idade: 29 - Filiação: Pai - Antonio Carlos Chaves / Mãe - Sueli Maria de Mello Chaves - RG: 020.532.033-6 Emissor: SSP/RJ - CPF: 057.435.377-12, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Celma Chaves da Silva - Nacionalidade Brasileira RJ - Profissão: do Lar - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 21/10/1956 Idade: 51 - Filiação: Pai - Antonio da Silva Chaves / Mãe - Alexandrina de Jesus Chaves - CPF: 98292587772. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, vinte e um de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Maria do Carmo Rabelo - Escrivão - Matr. 01/8077, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419639"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jose Claudio de Macedo Fernandes - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.042.002591-2, foi decretada a Interdição de Neuza Damico - Nacionalidade Brasileira - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 12/12/1944 Idade: 63 - Filiação: Pai - Raphael Damico / Mãe - Orlanda Carnaval Damico - CPF: 58544682715 - RG: 04943117-4 Emissor: IFP/RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Carmen Damico Portella - Nacionalidade Brasileira RJ - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 18/01/1947 Idade: 61 - Filiação: Pai - Raphael Damico Filho / Mãe - Orlanda Carnaval Damico - CPF: 03627477766 - RG: 3.012.131 Emissor: IFP. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, vinte e um de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Maria do Carmo Rabelo - Escrivão - Matr. 01/8077, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419642"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jose Claudio de Macedo Fernandes - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.042.008892-2, foi decretada a Interdição de Gustavo Batista de Jesus - Nacionalidade Brasileira - RJ - Data de Nascimento: 26/10/1988 Idade: 19 - Filiação: Pai - Ivan Luiz de Jesus / Mãe - Marlene Batista de Jesus - RG: 22.220.867-0 Emissor: SSP/RJ - CPF: 127.144.437-29 sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Marlene Batista de Jesus - Nacionalidade Brasileira RJ - Data de Nascimento: 03/06/1948 Idade: 59 - Filiação: Mãe - Odette Baptista Ramos - CPF: 02294372735 - RG: 81132028-2 Emissor: IFP/RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, vinte e dois de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Maria do Carmo Rabelo - Escrivão - Matr. 01/8077, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 421164"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) José Claudio de Macedo Fernandes - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.042.003948-2, foi decretada a Interdição de Rodrigo Glizente Itaborahy, brasileiro, solteiro, nascido em 28/08/1984, RG: 020.607.774-5 Emissor: DETRAN/RJ - Endereço: Rua João Baravelli, nº 60 - CEP: 25630-170 - Morin - Petrópolis - RJ, Filiação: Pai - José Pedro Itaborahy, Mãe - Nilza Fernandes Glizente Itaborahy, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) José Pedro Itaborahy, brasileiro, casado, Endereço: Rua João Baravelli, nº 60 - CEP: 25630-170 - Morin - Petrópolis - RJ, Data de Nascimento: 29/09/1941, CPF: 040.096.907-63, RG: 05122669-4 Emissor: IFP/RJ, Filiação: Pai - Pedro Xavier Itaborahy, Mãe - Alta Flausina Alves. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, vinte e um de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Maria do Carmo Rabelo - Escrivão - Matr. 01/8077, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419645"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jose Claudio de Macedo Fernandes - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 1992.042.054205-8, foi decretada a Interdição de Aristides Luis Flores - Nacionalidade Brasileira - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 29/08/1957 - Filiação: Mãe - Mari José da Glória Flores - Endereço: RUA Fernandes Vieira, nº 1106 D - CEP: 25680-387 - Retiro - Petrópolis - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Dina Ribeiro HenriqueNacionalidade Brasileira Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 07/04/1950, Filiação: Pai - Paulo Henrique Mãe - Guilhermina da Conceição Ribeiro Henrique CPF: 476.990.517-34, RG: 5.084.172 Emissor: IFP/RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, dezoito de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Maria do Carmo Rabelo - Escrivão - Matr. 01/8077, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 417888"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jose Claudio de Macedo Fernandes - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.042.006466-5, foi decretada a Interdição de Zelia Margarida Rabello Sanchez - Nacionalidade Brasileira - Estado Civil: Viúvo - Data de Nascimento: 10/03/1924 - Filiação: Pai - Orlando Pereira Rabello Mãe - Elisa Augusta Fliess - CPF: 521.129.697-49 - RG: 613.705 Emissor: IPF/RJ - Endereço: RUA Mosela, nº 983 - Mosela - Petrópolis - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Helio Sanchez, Nacionalidade Brasileira Profissão: Médico Estado Civil: Divorciado Data de Nascimento: 16/09/1953, Filiação: Pai - Dagoberto Sanches Souto Mãe - Zelia Margarida Rabello Sanchez CPF: 521.332.657-91, RG: 1088900 Emissor: IPF . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, trinta e um de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Maria do Carmo Rabelo - Escrivão - Matr. 01/8077, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 431429"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jose Claudio de Macedo Fernandes - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.042.003799-6, foi decretada a Interdição de Margarida Barbosa Laurentino - Nacionalidade Brasileira - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 23/01/1975 Idade: 32 - Filiação: Pai - Luiz Laurentino Mãe - Erondina Barboza Laurentino - CPF: 059.755.237-10 - Endereço: RUA São Francisco de Assis, nº 70 Moinho Preto - Fazenda Inglesa - Petrópolis - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Luiz Laurentino, Nacionalidade Brasileira, Estado Civil: Casado, Data de Nascimento: 02/04/1929, Filiação: Pai - João Laurentino Mãe - Alexandrina Laurentina CPF: 642.882.347-00. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, vinte e dois de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Maria do Carmo Rabelo - Escrivão - Matr. 01/8077, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 421161"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jose Claudio de Macedo Fernandes - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2002.042.009605-2, foi decretada a Interdição de Fabiano Machado Gama - Nacionalidade Brasileira - RJ - Data de Nascimento: 01/08/1976 - Filiação: Pai - Luiz de Souza Gama Filho Mãe - Rosenilda Machado Gama - RG: 20.976.706-0 Emissor: SSP/RJ - Endereço: RUA Divino Espírito Santo, nº 577 - CEP: 25715-410 - Carangola - Petrópolis - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Antonio Carlos Tavares de Mello, Nacionalidade Brasileira, RJ, Data de Nascimento: 12/06/1960, Filiação: Pai - Heitor Cabral de Mello Mãe - Celina de Oliveira Tavares de Mello CPF: 696.432.967-68, RG: 05893841-6 Emissor: IFP/RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, vinte e dois de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Maria do Carmo Rabelo - Escrivão - Matr. 01/8077, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 421158"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Jose Claudio de Macedo Fernandes - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Petrópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.042.002591-2, foi decretada a Interdição de Neuza Damico - Nacionalidade Brasileira - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 12/12/1944 Idade: 63 - Filiação: Pai - Raphael Damico / Mãe - Orlanda Carnaval Damico - CPF: 58544682715 - RG: 04943117-4 Emissor: IFP/RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Carmen Damico Portella - Nacionalidade Brasileira RJ - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 18/01/1947 Idade: 61 - Filiação: Pai - Raphael Damico Filho / Mãe - Orlanda Carnaval Damico - CPF: 03627477766 - RG: 3.012.131 Emissor: IFP. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Petrópolis, vinte e um de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Maria do Carmo Rabelo - Escrivão - Matr. 01/8077, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 421152"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "COMARCA DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL \r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA E INTIMAÇÃO DO DEVEDOR\r\n\r\nEdital de Praça e intimação do devedor, extraído dos autos da Ação de Cobrança movida por CÉLIO DE OLIVEIRA PAVÃO em face de RICARDO RIBEIRO MAGALHÃES, na forma abaixo:\r\n\r\nO DOUTOR MARCIO DA COSTA DANTAS, Juiz de Direito em exercício no II Juizado Especial Cível desta Comarca, por nomeação na forma da Lei,\r\n\r\nF A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, especialmente ao SR. RICARDO RIBEIRO MAGALHÃES que no dia 13 de maio de 2008, às 15:00 h., no Átrio do Edifício do Fórum, à Avenida Barão do Rio Branco, n. 2053, nesta cidade, pelo Leiloeiro Público Oficial, Ricardo Ignácio Xavier Corrêa, será levado à Praça a quem maior lanço oferecer acima da avaliação de R$ 6.000,00 (seis mil reais) os bens que seguem descritos: 01) Lote de terras n. 648 da planta “H” desmembrado do Loteamento denominado “Vale das Videiras”, situado no lugar denominado Facão, em Pedro do Rio, fora do perímetro urbano do 4º. Distrito deste município, com a superfície de 2.000,00m2, sem benfeitorias, com testada para a Rua 18 do loteamento, onde mede 25,00m; de um lado confrontando com o lote n. 647, mede 91,00m; na linha de fundos, confrontando com terras de Werco Comércio e Indústria S/A, mede 26,00m; e finalmente de outro lado, fechando o perímetro, confronta com o lote 649, onde mede 91,00m – R$ 3.000,00 e 02) Lote de terras n. 649 da planta “H”, do loteamento Vale das Videiras, no 4º. Distrito deste Município, com a superfície de 2.002,00m2, fazendo testada para a rua 18 do loteamento, onde mede 22,00m; de um lado confrontando com o lote 648, mede 91,00m; na linha de fundos, confrontando com terras da Werco Comércio e Indústria S/A, mede 22,00m; e finalmente de outro lado, fechando o perímetro, confronta com o lote 650, onde mede 94,00m – R$ 3.000,00. O executado afirma que no lote n. 648 existem duas casas edificadas. Os bens se encontram descritos conforme Auto de Penhora de fl. 40 e RGIs ns. 2.899 e 2.900, Cartório do 11º Ofício, 2a. Circunscrição, Petrópolis/RJ, fls. 66/71 e vão a Praça nos autos da Ação de Cobrança n. 2004.817.007029-2 – II Juizado Especial Civel. O executado foi devidamente intimado da Penhora em 13/01/06, conforme certidão de fl. 39 dos autos. Caso não haja licitantes, os bens serão alienados em 2ª Praça no dia 27 de maio de 2008, às 15:00 h., no mesmo local, pelo maior lanço oferecido, respeitando-se o disposto no art. 692 do CPC, com redação dada pela Lei n° 6.851 de 17.11.80. Na forma do que dispõe o art. 686 inc V, comunica-se os débitos: PENHORA em favor de: CATHARINA FERREIRA DA COSTA MAGALHÃES (Processo n. 2005.042.003671-2 – 1ª. Vara de Família desta Comarca) e CÉLIO DE OLIVEIRA PAVÃO; Execuções – tudo conforme certidão junto aos autos. Os débitos devidos a Municipalidade (IPTU) porventura existentes serão atualizados e informados pelo Leiloeiro no ato do pregão e correrão por conta do arrematante. Fica esclarecido que os bens serão alienados em estrita conformidade com o disposto nos artigos 705 e 686 e seguintes do CPC com as alterações introduzidas pela Lei n. 11.382, de 2006. Caso não seja encontrado pelo Oficial de Justiça, fica por este INTIMADO para ciência do dia e hora das Praças, suprindo-se assim a exigência da Legislação Processual Civil. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, mandei expedir o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei. Conforme o Regimento de Custas Forenses, ano 2008, Tabela 07, item 07 - praça ou leilão Judicial: 5% (cinco por cento) sobre o valor pelo qual forem os bens arrematados, vendidos, adjudicados ou remidos; Notas integrantes: item 6 – Os arrematantes ou adjudicatários remissos não ficarão dispensados do pagamento das custas de praça ou leilão. Os interessados ficam cientes de que a arrematação far-se-á em dinheiro, à vista ou a prazo de 15 dias mediante caução idônea (art. 690 do CPC), e que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: Comissão do Leiloeiro de 5%, ISS de 0,25% e custas de Cartório de 1% até o máximo permitido por Lei. Petrópolis, 12/02/08. Eu, ____________________________ Escrivão do II JEC, subscrevo.\r\n\r\nMarcio da Costa Dantas\r\n\r\nJuiz de Direito.\r\n\r\nId: 439108"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Denise Salume Amaral do Nascimento - Juiz em Exercício do Cartório da Vara Única da Comarca de Pinheiral, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.082.000917-0, foi decretada a Interdição de EDI EQUI DA SILVA - Nacionalidade Brasileira - Data de Nascimento: 21/11/1942 Idade: 65 - Endereço: RUA Francisco Ribeiro de Abreu, nº 102 Asilo Recanto dos Velhinhos - Centro - Pinheiral - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) DJAIR MACHADO DE SOUZA - Administrador do Asilo Recanto dos Velhinhos com Endereço na Rua Francisco Ribeiro de Abreu - 102 - Centro - Pinheiral-RJ . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Pinheiral, quatorze de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Williams Felipe do Nascimento Neves - Subst. do Escrivão - Matr. 01/25968, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 422601"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL PARA CITAÇÃO da herdeira SONIA TORRES RODRIGUES, e demais interessados, com o prazo de vinte dias, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito Dr.(a) Marcia da Silva Ribeiro - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de Piraí, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos o presente edital com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Cartório da Vara Única, os autos da Ação de \" Inventário \" nº 2006.043.000540-5, em que figura como Inventariante IVAN RODRIGUES TORRES, e como Inventariado HERMANTINA SILVEIRA RODRIGUES TORRES. E, estando a herdeira SONIA TORRES RODRIGUES, s/qualificação, RG n/c, e estando lugar incerto, foi expedido o presente Edital para CITAÇÃO do mesmo para, querendo, contestar a ação supramencionada no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, caso não o faça, serão considerados verdadeiros os fatos declarados na inicial, nos termos do art. 285 do CPC.Bens a inventariar: área de terras, em perímetro rural, 1º dist. deste Município de Piraí-Pinheiral, 3003, Km 3/Piraí-RJ,Imóvel cadastrado no Incra sob o nº 519 049003816, imune ITR, imóvel este adquirido por Título da Transmissão Partilha do Esp. de seu cônjuge Luiz Eugênio Rodrigues Torres Sobrinho. E, para que chegue ao seu conhecimento e de todos os interessados, o presente EDITAL será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Piraí, doze de fevereiro de dois mil e oito. Eu, SPS - A. Jud. - Matr. 01/15303, digitei. E eu,(a) Silesia Lemos Guedes Lima - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/28352, o subscrevo.(a) Marcia da Silva Ribeiro-Juiz de Direito\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 436658"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marcia da Silva Ribeiro - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de Piraí, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Barão do Piraí, 322 CEP: 27175-000 - Centro - Piraí - RJ, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2007.043.001260-6, movida por HELEN GLADYS BRANDÃO DA SILVA RODRIGUES em face de RAIMUNDO VILLAR RODRIGUES, objetivando. Assim, pelo presente edital CITA o réu RAIMUNDO VILLAR RODRIGUES,natural do Pará-PA, nascido em 24.08.51, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Piraí, doze de fevereiro de dois mil e oito. Eu, S.P. S - A. Jud.- Matr. 01/15303, digitei. E eu,(a) Silesia Lemos Guedes Lima - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/28352, o subscrevo.(a) Márcia da Silva Ribeiro \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 436651"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marcia da Silva Ribeiro - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de Piraí, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Barão do Piraí, 322 CEP: 27175-000 - Centro - Piraí - RJ, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2007.043.000545-6, movida por TÂNIA DE FÁTIMA FERREIRA DO NASCIMENTO em face de ELSON DO NASCIMENTO, objetivando o DIVÓRCIO LITIGIOSO. Assim, pelo presente edital CITA o réu ELSON DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Piraí, doze de fevereiro de 2008. Eu, Luciano Jose Ribeiro Macedo - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28340, digitei. E eu, Silesia Lemos Guedes Lima - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/28352, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 436648"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Marco Antonio Novaes de Abreu - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de Porciúncula, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.044.000311-9, foi decretada a Interdição de Jorge Luiz do Nascimento - Nacionalidade Brasileira - MG - Profissão: Aposentado - Estado Civil: Separado Judicialmente - Data de Nascimento: 12/07/1963 Idade: 44 - Filiação: Pai - Jayme Marico do Nascimento Mãe - Clotides Marigo do Nascimento - CPF: 974.185.527-34 - RG: 07791233-5 Emissor: IFP/RJ - Endereço: RUA do Meio, nº 47 - CEP: 28390-000 - Cristo Rei - Porciúncula - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Aparecida Lucia do Nascimento, Nacionalidade Brasileira RJProfissão: do Lar Estado Civil: Solteiro Data de Nascimento: 31/07/1977 Idade: 30Filiação: Pai - Jayme Marico do Nascimento Mãe - Clotildes Maria B. do Nascimento CPF: 08630959762RG: 12278409-3 Emissor: IFP/RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Porciúncula, aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, (a.) Francisco Jose Rodrigues Campos - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/18705, o subscrevo. (a.) Marco Antônio Novaes de Abreu - Juiz de Direito.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419812"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dra. Priscila Dickie - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de Porto Real - Quatis, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Hilario Ettore, 378 CEP: 27570-000 - Centro - Porto Real - RJ Tel.: 3353-1198 R:20, tramitam os autos da Ação Ação Popular, de nº 2001.071.000041-0, movida por ALFREDO JOSE DE OLIVEIRA em face de JOSE LAERTE D'ELIAS, objetivando CITAR qualquer cidadão do povo bem como o representante do Ministério Público para, dentro do prazo de 90 (noventa) dias da última publicação feita , promover o prosseguimento da presente ação. Assim, pelo presente edital CITA qualquer cidadão para dar prosseguimento ao feito, na forma do Art 9º da Lei 4717/65). Dado e passado nesta cidade de Porto Real, aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Aline Lima Silveira - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26582, digitei. E eu, ______________ Agnaldo Batista dos Santos - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/20932, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 436677"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom Prazo de 20 dias\r\n\r\nPROCESSO Nº 2005.067.000288-3 - USUCAPIÃO \r\n\r\nA Dra. MARIA APARECIDA SILVEIRA DE ABREU, Juíza de Direito da Primeira Vara Cível da Comarca de Queimados, RJ, FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório tramitam os autos da ação de USUCAPIÃO requerida por MARCONI EDSON DE ALMEIDA, alegando que há mais de 20 (vinte) anos, vem possuindo o imóvel situado no lote de terreno nº 67 da rua Bela Vista, Vila das Mangueiras, Queimados/RJ, confrontando com lote 66 à direita, à esquerda com o lote 68, e aos fundos com o lote 104 da rua Flora. E como se acham em local incerto e não sabido, expediu-se o presente EDITAL para CITAÇÃO do ESPÓLIO DE JOSE FERREIRA, na pessoa da inventariante NAIR DA SILVA ou NAIR DA SILVA FERREIRA, como proprietário e confrontante de direito, ANTONIO MARTINS e FRANCISCO DE PAULO como confrontantes de direito do imóvel usucapiendo, eventuais cônjuges, companheiras, herdeiros, sucessores e TERCEIROS INTERESSADOS, incertos e não sabidos, para ciência da presente ação e contestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, cientes de que não sendo contestada a ação, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos narrados na inicial (art. 285 do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos e a quem interessar, foi expedido o presente edital, que será publicado e afixado em lugar de costume, na forma da Lei, cientes de que este Juízo funciona na Rua Otília, 210, sala 207, Centro, Queimados, RJ. Queimados, 25/01/2008, eu, Benevides Dornelles de Freitas - Escrivão - Matr. 01/14153, o fiz digitar e subscrevo. Ass. MARIA APARECIDA SILVEIRA DE ABREU, Juíza de Direito\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 435348"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. Flávio Pimentel de Lemos Filho - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara Cível da Comarca de Resende, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias, virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Rita Maria Ferreira da Rocha, 500 CEP: 27510-060 - Jardim Jalisco - Resende - RJ Tel.: (24) 3354-2363, tramitam os autos da Ação Reintegração de posse, de nº 2005.045.001621-2, movida por JOESIL MANOEL HERMOGENES em face de OLIVIA ALVES DA SILVA, objetivando a REINTEGRAÇÃO DE POSSE ao autor, do imóvel situado na Estrada Vargem Grande, nº 918-A, Cabral, Resende - RJ. Assim, pelo presente edital CITA o réu OLIVIA ALVES DA SILVA, CPF nº 065.603.808-07, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Resende. Eu, ______________ Laís Almeida da Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/27580, digitei. E eu, ______________ Márcia Abranches Ribeiro - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/15752, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 438308"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL\r\n\r\nCom o prazo de 01 ano, reproduzidos de 02 em dois meses, na forma do artigo 1.161 do CPC\r\n\r\nEDITAL PARA CIÊNCIA DA ARRECADAÇÃO REALIZADA E CONVOCAÇÃO DE AUSENTE PARA ENTRAR NA POSSE DE SEUS BENS, NA FORMA SEGUINTE:\r\n\r\nA MM Juíza de Direito, Dra. Isabel Teresa Pinto Coelho - Juíza Titular do Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de Resende, RJ, na forma da Lei, etc.\r\n\r\nFAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Serventia correm em trâmites normais os autos do Processo de nº 2005.045.003830-0, requerido por Maria Madalena Ramos da Cunha, \"Ação de Declaração de Ausência\" dos bens do ausente \"HARIS PAIVA\", brasileiro, solteiro, motorista, portador de identidade nº 824.334 - IFP e CPF nº 469.712.977, natural de Porto Real/RJ, nascido em 27/11/1934, filho de Avelina Paiva, com último endereço conhecido à rua Roque Santos, nº 170, bairro Cabral - Paraíso -Resende/RJ, atualmente em local incerto e não sabido; e havendo sido ultimada a arrecadação dos bens, pelo presente edital, convida o referido ausente a entrar na posse dos bens, sob pena de, decorrido um ano da publicação do primeiro edital, poderem os interessados requererem a abertura provisória da sucessão. E para que chegue ao conhecimento do mesmo e de todos os interessados, não podendo no futuro alegar ignorância, expedi o presente e outros iguais que serão publicados de dois em dois meses e afixados na forma da Lei. Ciente de que este Juízo funciona Rua Rita Maria Ferreira da Rocha, 500 - CEP 27510-060 - Jardim Jalisco - Resende - RJ, onde o presente edital que será publicado e afixado no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Resende, doze dias do mês de fevereiro do ano de dois e sete. Eu, Marcos José dos Santos - Analista Judiciário - Matrícula 01/17312, o digitei. E, Isa Lopes Rosa - Escrivão - Matrícula 01/14594, o subscrevo e assino. \r\n\r\nJG - 5 de 6Id: 418180"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE RIO BONITO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nA Dra. CRISTIANA APARECIDA DE SOUZA SANTOS, Juiz de Direito, Estado do Rio de Janeiro, por nomeação na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER, que por sentença proferida em * nos autos do processo *, destge r. Juízo, foi decretada em caráter definitivo, a INTERDIÇÃO plena de Joaquim Soares, tendo como curadora a sua esposa, Sra. Dicinea Fonseca Soares, brasileira, casada, do lar, identificada pelo RG nº 81223093-6/IFP, e inscrita no CPF sob o nº 455.508.677-53. A causa da interdição foi a incpacidade do interdito para reger sua pessoa e seus bens, em face da comprovada anomalia psíquica que a aflige. E, assim, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, publica-se o presente edital por três vezes, com intervalos de dez dias, na imprensa oficial, na forma do art. 1184 do CPC. DADO E PASSADO nesta cidade de Rio Bonito (RJ) aos x dias do Mês de x do ano de dois mil e quatro. Eu, Maria Luiza Marques Maia, Técnico Atividade Judiciária, o digitei. E eu, _____ Virginia Barroso Santos Lopes, Subst. do RE, o subscrevo. (as.) Cristiana Aparecida de Souza Santos - Juiz de Direito.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 432849"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "JUIZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE RIO BONITO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nA Dra. CRISTIANA APARECIDA DE SOUZA SANTOS, Juiz de Direito em exercício na 1ª Vara de Rio bonito, Estado do Rio de Janeiro, por nomeação na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER, que por sentença proferida em * nos autos do processo *, destge r. Juízo, foi decretada em caráter definitivo, a INTERDIÇÃO plena de RENATO BEETOVEM DA MOTA FERREIRA, filho de Manoel Antonio Ferreira e Antonieta Beetovem da Mota Ferreira. Outrossim, torna público que ao interdito foi nomeada Curadora a sua irmã, Sra. Regina da Mota Ferreira, inscrita no CPF sob o nº 444200307-63. A causa da interdição foi a incpacidade do interdito para reger sua pessoa e seus bens, em face da comprovada anomalia psíquica que a aflige. E, assim, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, publica-se o presente edital por três vezes, com intervalos de dez dias, na imprensa oficial, na forma do art. 1184 do CPC. DADO E PASSADO nesta cidade de Rio Bonito (RJ) aos x dias do Mês de x do ano de dois mil e quatro. Eu, Maria Luiza Marques Maia, o digitei. E eu, _____ Virginia Barroso Santos Lopes, Subst. do RE, o subscrevo. (as.) Cristiana Aparecida de Souza Santos, Juiz de Direito.\r\n\r\nof. n._______/2004 - JG \r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 432852"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr. Sergio de Albuquerque - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de Rio das Flores, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste Juízo, denunciou o Nacional Marco Antonio Portes - Nacionalidade Brasileira - Profissão: Comerciante - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 09/06/1977 Idade: 30 - Filiação: Pai - Paulo Alves Portes Mãe - Maria da Anunciação Portes - RG: 11826158, Emissor: MG - Endereço: RUA Dr. Bezerra D Menezes, nº 900 - Nova Era - Juiz de Fora - MG; RUA Dr. Simeão de Farias, nº 700 Hp Veículos - Santa Cruz - Juiz de Fora - MG, acusado nos autos de nº 2007.048.000443-5, oriundo do Inquérito, nº 25/04 de 16/11/2004, da 92ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 180, Caput do Cp - Receptação E Art. 304 do Cp - Uso de Documento Falso N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material, Art. 180, Caput do Cp - Receptação E Art. 304 do Cp - Uso de Documento Falso N/F Art. 69 do Cp - Concurso Material. Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente Edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Rua João Carvalho da Rocha, s/n \r\n\r\nCEP: 27660-000 - Centro - Rio das Flores - RJ Tel.: 2458-1140/1170, no dia 18/03/2008 às 14:00, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Rio das Flores, 13 de fevereiro de 2008. Eu, ______________ Elizabeth de Oliveira Assis - Escrivão - Matr. 01/14624, o subscrevo.\r\n\r\nSergio de Albuquerque - Juiz Titular\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 438216"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Cristina Sodre Chaves - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Praça Visconde Figueira, s/n Ed.Fórum - Centro - Santo Antônio de Pádua - RJ, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2007.050.002754-0, movida por JOÃO BATISTA BELO PEREIRA em face de DOLCA CARVALHO PEREIRA, objetivando a citação da ré. Assim, pelo presente edital CITA o réu DOLCA CARVALHO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Santo Antônio de Pádua, vinte e dois de janeiro de dois mil e oito. Eu, Jose Americo Figueiredo de Oliveira Pinto - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20433, digitei. E eu, Jose Geraldo da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/21519, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 441211"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Processo Nº: 2007.050.001929-3\r\n\r\nDistribuição: 04/09/2007\r\n\r\nAção: Usucapião\r\n\r\nRequerente: ELEUSA HELENA NEVES\r\n\r\nRequerido: ESPOLIO DE MANUELINA MARIA DA CONCEIÇÃO; CELIA MARINA NEVES OLIVEIRA; ANTONIO JOSE NEVES; LUCIANA NEVES MIRANDA; CLAUDIO EMANOEL NEVES; MARIDELSON NEVES; MARINELSON NEVES; EDELSON NEVES; EDILEUSA MADALENA NEVES; LIA MARCIA NEVES; CLAUDIA VALERIA NEVES; MARIA JOSE NEVES; OSMAR NEVES; MARIA CREUSA NEVES AGUIAR; JACIMAR JOSE NEVES; JOSE LUIZ NEVES; MARIA LUCIA NEVES ARAUJO; ANTONIO CARLOS NEVES; JUAREZ JOSE NEVES; MARINO JOSE NEVES FILHO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\ncom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Cristina Sodre Chaves - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Praça Visconde Figueira, s/n Ed.Fórum CEP: 28470-000 - Centro - Santo Antônio de Pádua - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, feito de nº 2007.050.001929-3, movida por ELEUSA HELENA NEVES em face de ESPOLIO DE MANUELINA MARIA DA CONCEIÇÃO e seus herdeiros, objetivando CITAR os requeridos, confinantes e os interessados ausentes, incertos e desconhecidos para, querendo, e no prazo de 15 dias, contestar a presente ação, advertidos de que, caso não seja contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente na inicial. Assim, pelo presente edital CITA requeridos, confinantes e os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, que se encontrarem em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereçam contestação. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Santo Antônio de Pádua, em 12 de Fevereiro de 2008. Eu, (ass.) Guilherme de Paula Ramos - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26365, digitei. E eu, (ass.) José Geraldo da Silva, responsável pelo expediente - mat. 01/21519, o subscrevo. O MM. Juiz de Direito Titular, (ass.) Cristina Sodré Chaves - Juiz Titular. \r\n\r\nJG Id: 441221"
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Assim, pelo presente edital CITA requeridos, confinantes e os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, que se encontrarem em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereçam contestação. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Santo Antônio de Pádua, em 12 de Fevereiro de 2008. Eu, (ass.) Guilherme de Paula Ramos - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26365, digitei. E eu, (ass.) José Geraldo da Silva, responsável pelo expediente - mat. 01/21519, o subscrevo. O MM. Juiz de Direito Titular, (ass.) Cristina Sodré Chaves - Juiz Titular. \r\n\r\nJG Id: 441223"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Cristina Sodre Chaves - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua, RJ, na forma da Lei, etc...FAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da 1ª Vara, os autos da Ação de \" Guarda \" nº 2005.050.000345-1 em que é Autor MARIA APARECIDA BAIANA DE ASSIZ, RG nº 12618055-3 SESP/RJ, expedida em 22.09.98 e Réu CARLOS JORGE CAETANO DA SILVA. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Praça Visconde Figueira, s/n Ed.Fórum - Centro - Santo Antônio de Pádua - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e Santo Antônio de Pádua, 22 de janeiro de 2008. Eu, Jose Americo Figueiredo de Oliveira Pinto - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20433, digitei. E eu, Jose Geraldo da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/21519, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 441212"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Cristina Sodre Chaves - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.050.002419-3, foi decretada a Interdição de João Carlos Faria de França, nascido em 23.11.1973, registro de nascimento nº 327, à folha 47, livro 1A do RCPN do 4º Distrito de Santo Antônio de Pádua-RJ, filho de João França e Luzia Faria de França, residente na Rua B, nº 80 - Cehab - Santo Antônio de Pádua - RJ, sendo-lhe nomeada curadora Maria Lúcia França Oliveira. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Santo Antônio de Pádua, vinte e dois de janeiro de dois mil e oito. Eu, Jose Geraldo da Silva - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/21519, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 441215"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "PROC. nº 2007.050.001099-0\r\n\r\nAutor: MARIA JOSÉ SILVA\r\n\r\nRéu: Sady José de Souza\r\n\r\nConfrontantes: José Batista Barbosa, Sônia Benguela da Silva, Paulo e Edna\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\ncom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Cristina Sodre Chaves - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Praça Visconde Figueira, s/n Ed.Fórum CEP: 28470-000 - Centro - Santo Antônio de Pádua - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, feito de nº 2007.050.001099-0, movida por MARIA JOSE SILVA em face de SADY JOSE DE SOUZA, objetivando CITAR os requeridos, confinantes e os interessados ausentes, incertos e desconhecidos para, querendo, e no prazo de 15 dias, contestar a presente ação, advertidos de que, caso não seja contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente na inicial. Assim, pelo presente edital CITA requeridos, confinantes e os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, que se encontrarem em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereçam contestação. Certifico e dou fé que o presente é cópia fiel do original. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Santo Antônio de Pádua, em 12 de Fevereiro de 2008. Eu, (ass.) Guilherme de Paula Ramos - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26365, digitei. E eu, (ass.) José Geraldo da Silva, responsável pelo expediente - mat. 01/21519, o subscrevo. O MM. Juiz de Direito Titular, (ass.) Cristina Sodré Chaves - Juiz Titular. \r\n\r\nJG Id: 441219"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Processo Nº: 2007.050.001933-5\r\n\r\nDistribuição: 04/09/2007\r\n\r\nAção: Usucapião\r\n\r\nRequerente: CELIA MARINA NEVES\r\n\r\nRequerido: ESPOLIO DE MANUELINA MARIA DA CONCEIÇÃO; ELEUSA HELENA NEVES\r\n\r\nRequerido: ANTONIO JOSE NEVES; LUCIANA NEVES MIRANDA; CLAUDIO EMANOEL NEVES; MARIDELSON NEVES; MARINELSON NEVES; EDELSON NEVES; EDILEUSA MADALENA NEVES; LIA MARCIA NEVES; CLAUDIA VALERIA NEVES; MARIA JOSE NEVES; OSMAR NEVES; MARIA CREUSA NEVES AGUIAR; JACIMAR JOSE NEVES; JOSE LUIZ NEVES; MARIA LUCIA NEVES ARAUJO; ANTONIO CARLOS NEVES; JUAREZ JOSE NEVES; MARINO JOSE NEVES FILHO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\ncom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Cristina Sodre Chaves - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Praça Visconde Figueira, s/n Ed.Fórum CEP: 28470-000 - Centro - Santo Antônio de Pádua - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, feito de nº 2007.050.001933-5, movida por CELIA MARINA NEVES em face de ESPOLIO DE MANUELINA MARIA DA CONCEIÇÃO e outros, objetivando CITAR os requeridos, confinantes e os interessados ausentes, incertos e desconhecidos para, querendo, e no prazo de 15 dias, contestar a presente ação, advertidos de que, caso não seja contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente na inicial. Assim, pelo presente edital CITA requeridos, confinantes e os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, que se encontrarem em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereçam contestação. \r\n\r\nDado e passado nesta cidade e Comarca de Santo Antônio de Pádua, em 12 de Fevereiro de 2008. Eu, (ass.) Guilherme de Paula Ramos - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26365, digitei. E eu, (ass.) José Geraldo da Silva, responsável pelo expediente - mat. 01/21519, o subscrevo. O MM. Juiz de Direito Titular, (ass.) Cristina Sodré Chaves - Juiz Titular. \r\n\r\nJG Id: 441222"
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Assim, pelo presente edital CITA requeridos, confinantes e os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, que se encontrarem em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereçam contestação. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Santo Antônio de Pádua, em 12 de Fevereiro de 2008. Eu, (ass.) Guilherme de Paula Ramos - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26365, digitei. E eu, (ass.) José Geraldo da Silva, responsável pelo expediente - mat. 01/21519, o subscrevo. O MM. Juiz de Direito Titular, (ass.) Cristina Sodré Chaves - Juiz Titular. \r\n\r\nJG Id: 441220"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Processo Nº: 2007.050.002182-2\r\n\r\nDistribuição: 28/09/2007\r\n\r\nAção: Usucapião\r\n\r\nAutor: ABIGAIL DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DILENE JUNQUEIRA FERRAZ\r\n\r\nRéu: DILSON JUNQUEIRA FERRAZ\r\n\r\nRéu: JOSE EDUARDO JUNQUEIRA FERRAZ\r\n\r\nRéu: NILDA JUNQUEIRA FERRAZ\r\n\r\nRéu: NILMA JUNQUEIRA FERRAZ\r\n\r\nConfrontante: MARCIO IRINEU RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\ncom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Cristina Sodre Chaves - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara da Comarca de Santo Antônio de Pádua, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Praça Visconde Figueira, s/n Ed.Fórum CEP: 28470-000 - Centro - Santo Antônio de Pádua - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, feito de nº 2007.050.002182-2, movida por ABIGAIL DOS SANTOS ANDRADE em face de ESPOLIO DE DILENE JUNQUEIRA FERRAZ, objetivando CITAR os requeridos, confinantes e os interessados ausentes, incertos e desconhecidos para, querendo, e no prazo de 15 dias, contestar a presente ação, advertidos de que, caso não seja contestada, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo requerente na inicial. Assim, pelo presente edital CITA requeridos, confinantes e os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, que se encontrarem em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereçam contestação. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Santo Antônio de Pádua, em 12 de Fevereiro de 2008. Eu, (ass.) Guilherme de Paula Ramos - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/26365, digitei. E eu, (ass.) José Geraldo da Silva, responsável pelo expediente - mat. 01/21519, o subscrevo. O MM. Juiz de Direito Titular, (ass.) Cristina Sodré Chaves - Juiz Titular.\r\n\r\nJG Id: 441224"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Juliana Andrade Barichello - Juiz Tabelar do Cartório da 1ª Vara da Comarca de São Fidelis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.051.001517-8, foi decretada a Interdição de Euclimar da Silva Feliciano - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: São Fidélis - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 01/08/1985 Idade: 22 - Filiação: Pai - Josimar de Souza Feliciano Mãe - Fátima da Silva Feliciano - RG: 24.818.731-2 - Endereço: Piraí 4º Distrito - CEP: 28400-000 - São Fidélis - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Josimar de Souza FelicianoNacionalidade Brasileira Naturalidade: São Fidélis - RJEstado Civil: Casado Data de Nascimento: 06/06/1960 Idade: 47Filiação: Pai - Fidélis Feliciano Filho Mãe - Luci de Souza Feliciano CPF: 62373200759Endereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Fidélis, vinte e um de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Beatriz Maia e Maia Beliene - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/17936, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 421434"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Juliana Andrade Barichello - Juiz Tabelar do Cartório da 1ª Vara da Comarca de São Fidelis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.051.001371-6, foi decretada a Interdição de José Simarlei da Fonseca - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: São Fidélis - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 20/11/1965 Idade: 42 - Filiação: Pai - Maltizalem da Fonseca Souza Mãe - Genovina da Fonseca Souza - RG: 12.408.879-6 Emissor: DETRAN - CPF: 060.313.767-92 - Endereço: RUA Gustavo José de Souza, nº 301 - CEP: 28400-000 - São Vicente de Paulo - São Fidélis - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria das Graças Souza GomesNacionalidade Brasileira RJProfissão: do Lar Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 19/02/1962 Idade: 45Filiação: Pai - Maltizalem de Oliveira Souza Mãe - Genovina da Fonseca Souza CPF: 99178141753RG: 12158904-8 Emissor: IFPEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Fidélis, dezesseis dias de janeiro de dois mil e oito. Eu, ___________ Beatriz Maia e Maia Beliene - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/17936, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 421431"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 Dias )\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Juliana Andrade Barichello - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara da Comarca de São Fidelis, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Onilson Moraes Carneiro - Nacionalidade Brasileira - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 18/11/1966 Idade: 41 - Filiação: Pai - Onilson Barros Carneiro Mãe - Sônia Maria Moraes - IFP/DETRAN: 08162815-8 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: RUA Cecília Fio Crelier, nº 989 - CEP: 28400-000 - Penha - São Fidélis - RJRicardo Moraes Carneiro - Nacionalidade Brasileira - Profissão: Auxiliar de Serviços Gerais - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 28/11/1967 Idade: 40 - Filiação: Pai - Onilson Barros Carneiro Mãe - Sonia Maria Moraes - Endereço: RUA Cecínio Faria, nº 38 Beco - CEP: 28400-000 - São Vicnte de Paula - São Fidélis - RJ, acusado nos autos de nº 2007.051.000728-7, oriundo do Inquérito, nº 872/06 de 06/02/2007, da 141ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 155, § 4º inciso IV do CP - Furto qualificado em concurso de pessoas, . Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Praça da Justiça, s/nº \r\n\r\nCEP: 28400-000 - Centro - São Fidélis - RJ Tel.: 22-27582699, no dia 02/04/2008 às 14:00, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. São Fidélis, 14 de fevereiro de 2008. Eu, ______________ Caetana Nayara B. Mendonça Barcelos - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/15288, o subscrevo.\r\n\r\nJuliana Andrade Barichello - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 441245"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Antonio Augusto de Toledo Gaspar - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Getulio Vargas, 2512 CEP: 24416-000 - Santa Catarina - São Gonçalo - RJ, tramitam os autos da Ação Rescisão de contrato, referente ao imóvel situado à rua Francisco Pereira, Lote 11, da Quadra 10, Joquei, nesta Comarca, de nº 2002.004.037837-0, movida por ELMA LUCIA FARIA DOS SANTOS em face de NAZIR LAGE SOARES, PEDRO PAULO SOARES, LOTEADORA ALVIM LTDA E ESPOLIO DE JOVIANA ANTUNES DE SOUZA, objetivando citar a parte ré: LOTEADORA ALVIM LTDA. Assim, pelo presente edital CITA o réu LOTEADORA ALVIM LTDA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, Aos trinta (30) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito (2008). Eu, Marcio Jose Alves Martins - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/8482, digitei. E eu, Odilea Lopes da Cunha - Escrivão - Matr. 01/12171, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 435148"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Eduardo Antonio Klausner - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Dr. Getúlio Vargas, 2512 CEP: 24416-000 - Barro Vermelho - São Gonçalo - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 1998.536.016480-0, movida por JOEL DE BARROS em face de KURT MICHAEL ROSENSTEIN E ELISE CHARLOTE ROSENSTEIN, objetivando usucapir uma área de terreno que mede 270 metros quadrados, identificada por lote 5-A, que se constitui em porção destacada do lote de terreno nº 5 da quadra 21 do Loteamento denominado Quinta Dom Ricardo, localizado na rua Guaporé, Santa Izabel, 2º Distrito de São Gonçalo/RJ. Assim, pelo presente edital CITA JOEL DE BARROS e ADALGIZA BARBOZA DE BARROS, que se encontra em lugar incerto e desconhecido,e EVENTUAIS INTERESSADOS para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, Aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito (11/02/2008). Eu, ______________ Carmem Eudocia Goncalves Freires Duran - Analista Judiciário - Matr. 01/15676, digitei. E eu, ______________ Edilamar Sepulveda Rocha - Escrivão - Matr. 01/14580, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 436587"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Eduardo Antonio Klausner - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Dr. Getúlio Vargas, 2512 CEP: 24416-000 - Barro Vermelho - São Gonçalo - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 1999.004.023177-0, movida por ALTIVA DO NASCIMENTO CANDIDO em face de HILDEBRANDO DE MIRANDA ALVES, NILVEA ANTONIA TAVARES ALVES e ESPOLIO DE JOSEFA MARIA DE SOUZA, objetivando usucapir área urbana identificada como lote 11-casa 02, destacada do imóvel designado por lote de terreno nº 11 da quadra 113, do Loteamento bairro Trindade, localizado na Rua Cabo Frio, Trindade, 1º Distrito de São Gonçalo.. Assim, pelo presente edital CITA o réu ESPOLIO DE JOSEFA MARIA DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, e EVENTUAIS INTERESSADOS para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos Alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito (12/02/2008). Eu, ______________ Carmem Eudocia Goncalves Freires Duran - Analista Judiciário - Matr. 01/15676, digitei. E eu, ______________ Edilamar Sepulveda Rocha - Escrivão - Matr. 01/14580, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 438134"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE ARRECADAÇÃO E CHAMAMENTO, nos termos do art. 1.161 do CPC, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Isabela Pessanha Chagas - Juiz de Direito do Cartório da 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 5ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Declaração de ausência e Arrecadação dos Bens\" de MARCIO BASTOS QUADROS, brasileiro, filho de Pdro Correa Quadros e Maria de Lourdes Bastos Quadros, desaparecido há mais de 15 anos, conforme declaração de fls. 02, e por ordem do MM. Dr. Juiz, é expedido o presente EDITAL para ANUNCIAR A ARRECADAÇÃO E CHAMAR O AUSENTE A ENTRAR NA POSSE DE SEUS BENS, conforme os termos do art. 1.161 do Código de Processo Civil. E para que chegue ao conhecimento de todos o prresente será publicado e afixado no lugar de costume, durante 1 (um) ano, reproduzidos em igual teor de 2(dois) em 2(dois) meses, cientes que este Juízo funciona a Rua Dr. Getúlio Vargas, nº 2512- 4º andar - Santa Catarina - São Gonçalo - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de São Gonçalo, 13 de fevereiro de 2008. Eu, _______________ Maria Roberta Ventura Correa - Analista Judiciário - Matr. 01/20313, digitei. E eu, ________________ Sandra Georgina Almeida de Azevedo - Escrivão - Matr. 01/12000, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 440769"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Cristina Dias Aleluia - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.004.046978-6, foi decretada a Interdição de Didima Pinheiro Souza - Estado Civil: Casado - RG: 05912524-5 Emissor: IFP - Endereço: RUA Afonso Figueiredo,, nº 3092 - CEP: 24470-110 - Porto do Rosa - São Gonçalo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Belarmino Antonio Souza FilhoEstado Civil: Casado CPF: 51594676704RG: 80893043-2 Emissor: IFPEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ , o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419699"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Cristina Dias Aleluia - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.004.072357-5, foi decretada a Interdição de Nelly Molhano Gonçalves Alho - Estado Civil: Viúvo - Data de Nascimento: 08/04/1935 Idade: 72 - Filiação: Pai - José Roldão da Fonseca Molhano Mãe - Nadyr da Silva Molhano - CPF: 12870555750 - IFP/DETRAN: 08.239.094-9 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: ESTRADA Boqueirão Pequeno, Lote/09 - Estrela do Norte - São Gonçalo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Rosemeri Molhano Alho CorreaEstado Civil: Casado Data de Nascimento: 28/04/1961 Idade: 46Filiação: Pai - Manoel Gonçalves Alho Mãe - Nelly Molhano Gonçalves Alho CPF: 64034267704RG: 084281062 Emissor: IIFPEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Claudio Doreste de Mello Affonso - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19283, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419708"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Cristina Dias Aleluia - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.004.053634-9, foi decretada a Interdição de Jorgina Muchão Gomes - Estado Civil: Solteiro - CPF: 12356761705 - RG: 22197072-6 Emissor: DETRAN - Endereço não informado; Jorge Muchão Gomes - Estado Civil: Solteiro - CPF: 12453400770 - RG: 23105409-9 Emissor: IFP - Endereço não informado, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria Ydir Muchão GomesEstado Civil: Casado CPF: 41329635787RG: 11480350-5 Emissor: IFPEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Claudio Doreste de Mello Affonso - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19283, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419705"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Cristina Dias Aleluia - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.004.074269-7, foi decretada a Interdição de Viviane Marins Dias - Estado Civil: Solteiro - RG: 13265490-6 Emissor: IFP - Endereço: RUA Paulo Pereira de Souza,, nº 213 Casa/01 - Mutuapira - São Gonçalo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Nilcea Marins DiasNacionalidade Brasileira RJEstado Civil: Casado Data de Nascimento: 12/09/1944 Idade: 63Filiação: Mãe - Levina Luiza de Marins CPF: 01009180770RG: 80922550-1 Emissor: IFPEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Claudio Doreste de Mello Affonso - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19283, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419711"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Cristina Dias Aleluia - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.004.076781-5, foi decretada a Interdição de Nilcéa Felix - Estado Civil: Solteiro - CPF: 07020845738 - RG: 09924538-3 Emissor: IFP - Endereço: RUA Lourenço da Mata, Lote/1833 - Porto do Rosa - São Gonçalo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria Tereza Bastos Felix da SilvaEstado Civil: Casado CPF: 35453419768RG: 06148129-7 Emissor: IFPEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Claudio Doreste de Mello Affonso - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19283, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419714"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Cristina Dias Aleluia - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.004.078662-5, foi decretada a Interdição de Schily da Costa Scotelaro - RG: 94619 Emissor: IFP - CPF: 504354347-72 - Endereço: RUA Henrique Felipe, nº 27 Casa 01 - Itauna - São Gonçalo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Jose Franco ScotelaroCPF: 19762720768RG: 080263969-0 Emissor: DETRANEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Claudio Doreste de Mello Affonso - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19283, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419693"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Cristina Dias Aleluia - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.004.070062-7, foi decretada a Interdição de Carlos Henrique Lourenço Baptista - RG: 13351830-8 - CPF: 100011267-50 - Endereço: RUA Maisa Monjardim, nº 147 Casa 01 - Galo Branco - São Gonçalo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria da Conceição Lourenço BaptistaCPF: 04396789785RG: 06855425-2 Emissor: IFPEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Claudio Doreste de Mello Affonso - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19283, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419690"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Cristina Dias Aleluia - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.004.048023-0, foi decretada a Interdição de Julia Azevedo da Costa - Estado Civil: Casado - RG: 1355562 Emissor: IFP - Endereço: RUA Arnando Tavares,, nº 1818 - Boassu - São Gonçalo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Marcia de Azevedo Costa IbraimEstado Civil: Casado CPF: 94551553700RG: 05814362-9 Emissor: IFPEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Claudio Doreste de Mello Affonso - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19283, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419702"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Cristina Dias Aleluia - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2004.004.012641-6, foi decretada a Interdição de Marcia Araujo do Monte - Nacionalidade Brasileira - Estado Civil: Solteiro - Endereço: RUA Rialva, nº 271 Casa 01 - Lagoinha - São Gonçalo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Antonia Araujo do MonteNacionalidade Brasileira Estado Civil: Casado CPF: 99932563749RG: 075529412Endereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Claudio Doreste de Mello Affonso - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19283, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419717"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Cristina Dias Aleluia - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 1997.536.006755-6, foi decretada a Interdição de Silvana Lopes Amaral - RJ - Profissão: do Lar - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 12/01/1965 Idade: 43 - Filiação: Pai - Joao da Silva Amaral Mãe - Honorata Lopes Amaral - RG: 07930026-5 Emissor: IFP - CPF: 1039670792 - Endereço não informado, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Honorata Lopes AmaralRJProfissão: Aposentado Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 01/09/1932 Idade: 75Filiação: Pai - Guilherme Albino Lopes Mãe - Emilia Roza Lopes RG: 09088337-2 Emissor: IFPCPF: 1039670792Endereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Claudio Doreste de Mello Affonso - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19283, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419687"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Cristina Dias Aleluia - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.004.044798-5, foi decretada a Interdição de Ademaria Silvares de Oliveira - Estado Civil: Viúvo - CPF: 92971580725 - RG: 07484546-2 Emissor: IFP - Endereço: TRAVESSA Indiana,, nº 46 C/03 - Estrela do Norte - São Gonçalo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria Silvares de OliveiraEstado Civil: Solteiro CPF: 71181008700RG: 05478510-0 Emissor: IFPEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, Aos vinte e um dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Claudio Doreste de Mello Affonso - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/19283, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419696"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Cristina Dias Aleluia - Juiz em Exercício do Cartório da 3ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.004.074912-6, foi decretada a Interdição de Cristiane Lima Mendes - Estado Civil: Solteiro - RG: 21586740-9 Emissor: DETRAN - Endereço: RUA Miguel Siqueira, nº 20 Térreo - CEP: 24422-410 - Galo Branco - São Gonçalo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Rosa Maria Lima de AndradeNacionalidade Brasileira RJEstado Civil: Divorciado Data de Nascimento: 03/05/1953 Idade: 54Filiação: Pai - Antonio Nobre de Andrade Mãe - Maria Lima de Andrade CPF: 02647082707RG: 10188640-6 Emissor: IFP Endereço: acima mencionado o edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, 11/01/2008. Eu, ___________ Mariluci Cotrim da Silva - Subst. do Escrivão - Matr. 01/15523, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419741"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nA MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Paula Cabo Chini - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Getúlio Vargas, 2512 CEP: 24416-006 - Santa Catarina - São Gonçalo - RJ, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2004.004.082456-9, movida por LEVI VERLI PEREIRA em face de VIVIAN ROSA DA SILVA VERLI, filiação: Maria Rosa da Silva, nascida em 04/09/77, objetivando sua citação. Assim, pelo presente edital CITA a ré VIVIAN ROSA DA SILVA VELI, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para, querendo, no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, doze de fevereiro de dois mil e oito. Eu, Bianca Paixão Stern de Souza - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/21755, digitei. E eu, Wanderley de Oliveira Junior - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/24600, o subscrevo.\r\n\r\nId: 440781"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Paula Cabo Chini - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2004.004.043004-0, foi decretada a Interdição de Fabiana da Silva - CPF: 05946421751 - Endereço: AVENIDA Almirante Amorim do Vale, nº LT.11 - CEP: 24724-560 - Monjolos - São Gonçalo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Lázara Cândida da Silva- CPF: 11665930705- Endereço: Avenida Almirante, Lote 21, Monjolos, São Gonçalo/RJ . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, vinte e dois de janeiro de dois mil e sete. Eu Jose Maria Melo - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/22284, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 422500"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nA MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Paula Cabo Chini - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Getúlio Vargas, 2512 CEP: 24416-006 - Santa Catarina - São Gonçalo - RJ, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2004.004.082456-9, movida por LEVI VERLI PEREIRA em face de VIVIAN ROSA DA SILVA VERLI, filiação: Maria Rosa da Silva, nascida em 04/09/77, objetivando sua citação. Assim, pelo presente edital CITA a ré VIVIAN ROSA DA SILVA VELI, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para, querendo, no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, doze de fevereiro de dois mil e oito. Eu, Bianca Paixão Stern de Souza - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/21755, digitei. E eu, Wanderley de Oliveira Junior - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/24600, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 439535"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Paula Cabo Chini - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.004.030901-1, foi decretada a Interdição de Luciene de Jesus Santos - Nacionalidade Brasileira - BA - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 01/07/1978 Idade: 29 - Filiação: Pai - Alexandre Jose dos Santos Mãe - Laura de Jesus Santos - RG: 23759713-3 Emissor: DETRAN/RJ - CPF: 060.043.597-00 - Endereço: RUA Xingu, nº 722 - CEP: 24730-580 - Amendoeira - São Gonçalo - RJ; e Jose Domingos de Jesus Santos - Nacionalidade Brasileira - BA - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 14/10/1979 Idade: 28 - Filiação: Pai - Alexandre Jose dos Santos Mãe - Laura de Jesus Santos - RG: 23805254-2 Emissor: DETRAN/RJ - CPF: 060.043.607-16 - Endereço: RUA Xingu, nº 722 - CEP: 24730-580 - Amendoeira - São Gonçalo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Laura de Jesus Santos - Nacionalidade Brasileira BA - Estado Civil: Solteiro Data de Nascimento: 10/07/1951 Idade: 56Filiação: Pai - Benedito Francisco dos Santos Mãe - Juliana Maria de Jesus CPF: 44874740510RG: 23805253-4 Emissor: DETRAN/RJ - Endereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, vinte e três de janeiro de dois mil e oito. Eu, Jose Maria Melo - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/22284, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 422503"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Paula Cabo Chini - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2004.004.052849-0, foi decretada a Interdição de Maria Elizabete Leonel da Silva - CPF: 092475767-17 - Filiação: Joaquim Leonel e Maria Elza Gomes Leonel - RG 020.649.758-8/SSP/DETRAN - Endereço: RUA Jose Maria Martins Rubvia Lote 49 Fundos - Luiz Caçador - São Gonçalo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Edair Ploviez da Silva - CPF: 705666827-53 - Filiação:Francisco Jose da Silva e Aninta Ploviez. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, vinte e nove de janeiro de dois mil e oito. Eu, Jose Maria Melo - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/22284, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 431461"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Paula Cabo Chini - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.004.073290-4, foi decretada a Interdição de Karin Christina Ramos Gomes - Nacionalidade Brasileira - RJ - Data de Nascimento: 21/10/1977 Idade: 30 - Filiação: Pai - Luiz Fernando de Souza Gomes Mãe - Thereza Christina Ramos Gomes - CPF: 053.870.567-12 - IFP/DETRAN: 12.218.582-0 Emissor: IFP/DETRAN - Endereço: RUA Heitor Levi, nº 2 Apto 304 - Ed. Ana Paula - CEP: 24412-300 - Barro Vermelho - São Gonçalo - RJ - Tel.: (21) 37071791, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Luiz Fernando de Souza GomesNacionalidade Brasileira RJProfissão: Aposentado Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 06/06/1952 Idade: 55Filiação: Pai - Eloy Gomes Mãe - Aurea de Souza Gomes CPF: 32359748734RG: 368522 Emissor: MIN.AERONEndereço não informado . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, trinta de janeiro de dois mil e oito. Eu, Jose Maria Melo - Subst. do Escrivão - Matr. 0122284, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 431479"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Paula Cabo Chini - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2004.004.036319-0, foi decretada a Interdição de Munique Alves da Fonseca Ribeiro - CPF: 116.737.847-47 - Filiação: Paulo Ribeiro e Eliane Alves da Fonseca Ribeiro - Endereço: RUA Vitória, nº 18 Qd.58,casa 04-fundos - CEP: 24456-050 - São Gonçalo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Eliane Alves da Fonseca Ribeiro - CPF: 642037197-04 - Filiação: Ciriaco Alves da Fonseca e Guilhermina Fernandes de Andrade. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, vinte e nove de janeiro de dois mil e oito. Eu, Jose Maria Melo - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/22284, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 431458"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nA MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Paula Cabo Chini - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.004.020146-7, foi decretada a Interdição de Carlos Roberto da Conceiçao - Nacionalidade Brasileira - RJ - Profissão: Aposentado - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 25/04/1943 Idade: 64 - Filiação: Mãe - Maria Benedita Simplicio da Conceição - RG: 09346852-8 Emissor: SSP/RJ - CPF: 458.425.907-00 - Endereço: Rua Dalton Lopes da Silva, nº 162 - CEP: 24746-350 - Coelho - São Gonçalo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Vera Lucia Ribeiro Maximo - Nacionalidade: Brasileira/RJ - Estado Civil: Viúvo - Data de Nascimento: 20/01/1952 Idade: 56 - Filiação: Pai - Dilton Jose Ribeiro Mãe - Celina Nunes Ribeiro CPF: 044076897-73 - RG: 09804954-7 Emissor: DETRAN/RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, treze de fevereiro de dois mil e oito. Eu, Wanderley de Oliveira Junior - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/24600, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440791"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nA MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Paula Cabo Chini - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.004.065652-5, foi decretada a Interdição de Maria Francisca do Nascimento Castro - Nacionalidade Brasileira - AL - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 20/07/1927 Idade: 80 - Filiação: Pai - Francisco Andre do Nascimento Mãe - Maria Pereira do Nascimento - CPF: 112.224.317-00 - RG: 11284744-7 Emissor: IFP/RJ - Endereço: Rua Major Peixoto Guimarães, nº 219 - CEP: 24422-280 - Rocha - São Gonçalo - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Teresa de Castro Farias - Nacionalidade Brasileira/RJ - Profissão: Aposentado - Estado Civil: Casado - Data de Nascimento: 05/03/1944 Idade: 63 - Filiação: Pai - Antuzio Jose de Castro Mãe - Maria Francisca do Nascimento Castro CPF: 028286487-37 - RG: 80790279-6 Emissor: IFP/RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, treze de fevereiro de dois mil e oito. Eu, Wanderley de Oliveira Junior - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/24600, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440794"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nA MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Paula Cabo Chini - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Dr. Getúlio Vargas, 2512 - Santa Catarina - São Gonçalo - RJ, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2006.004.054232-5, movida por ELISABETE SILVA RIBEIRO SODRÉ em face de JOSÉ MARINHO SODRÉ, objetivando sua citação. Assim, pelo presente edital CITA o réu JOSÉ MARINHO SODRÉ, Filiação: Tertuliano Ferreira Sodré e Maria Cirila Marinho Sodré - Nascimento: 28/10/71, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para, querendo, no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, treze de fevereiro de dois mil e oito. Eu, Bianca Paixão Stern de Souza - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/21755, digitei. E eu, Wanderley de Oliveira Junior - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/24600, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440784"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nA MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Paula Cabo Chini - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua Dr. Getúlio Vargas, 2512 - Santa Catarina - São Gonçalo - RJ, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2006.004.054232-5, movida por ELISABETE SILVA RIBEIRO SODRÉ em face de JOSÉ MARINHO SODRÉ, objetivando sua citação. Assim, pelo presente edital CITA o réu JOSÉ MARINHO SODRÉ, Filiação: Tertuliano Ferreira Sodré e Maria Cirila Marinho Sodré - Nascimento: 28/10/71, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para, querendo, no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, treze de fevereiro de dois mil e oito. Eu, Bianca Paixão Stern de Souza - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/21755, digitei. E eu, Wanderley de Oliveira Junior - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/24600, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 439538"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nA MM Juiz de Direito, Dr.(a) Ana Paula Cabo Chini - Juiz Titular do Cartório da 5ª Vara de Família da Comarca de São Gonçalo, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2004.004.006152-5, foi decretada a Interdição de Leonardo dos Santos Barcellos - CPF: 10309348781 - Endereço: Rua Missionário Salomão Gimsburg, nº 125 - Miramar - Macaé - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) CLAUDIA MARCIA DOS SANTOS SILVA - Filiação: Edmo Teixeira da Silva e Helenira Torres dos Santos Silva - Data de Nascimento: 05/11/64 - RG: 05747455-3/IFP - CPF: 936.417.537-91. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, treze de fevereiro de dois mil e oito. Eu, Wanderley de Oliveira Junior - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/24600, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440787"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 (quinze) dias)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) João Guilherme Chaves Rosas Filho - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional Carlos Henrique da Silva e Silva - Nacionalidade Brasileira - Naturalidade: São Gonçalo - RJ - Data de Nascimento: 20/06/1981 Idade: 26 - Filiação: Pai - Jesuino Joaquim da Silva Mãe - Maria Denice da Silva e Silva - RG: 204668198 Emissor: IFP - Endereço: RUA Rio Araguaia, nº 37 Jardim Miriambi - São Gonçalo - RJ, acusado nos autos de nº 2007.004.182757-3, oriundo do Inquérito, nº 5178/07 de 23/07/2007, da 74ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 157, § 3º, 2ª parte do CP - Roubo com resultado morte, . Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na Dr. Getúlio Vargas, 2512 3º ANDAR ,CEP: 24416-000 - Santa Catarina - São Gonçalo - RJ, no dia 28/04/2008 às 13:00, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. São Gonçalo, 13 de fevereiro de 2008. Eu, Leci dos Santos Iro - Escrivão - Matr. 01/11962, o subscrevo.João Guilherme Chaves Rosas Filho - Juiz Titular\r\n\r\nJG Id: 440775"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Flavia Goncalves Moraes Alves - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Cível da Regional de Alcântara, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Getulio Vargas, 2512 CEP: 24416-000 - Santa Catarina - São Gonçalo - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2007.087.002956-6, movida por DERMEVAL FERREIRA em face de JARDIM CATARINA LOTEAMENTO, COMERCIO, ADIMINSTRAÇAO E INTERMEDIAÇAO S.A, objetivando a citaçaõ do confrontante proprietário. Assim, pelo presente edital CITA o confrontante proprietário, JOSÉ APLINÁRIO DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Alcibele Barbosa dos Santos Duarte - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/18350, digitei. E eu, ______________ Lucinda Augusta Silva Alcoforado da Luz - Escrivão - Matr. 01/7027, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 2Id: 439767"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de trinta dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Flavia Goncalves Moraes Alves - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Cível da Regional de Alcântara, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de trinta dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Getulio Vargas, 2512 CEP: 24416-000 - Santa Catarina - São Gonçalo - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2007.087.002956-6, movida por DERMEVAL FERREIRA em face de JARDIM CATARINA LOTEAMENTO, COMERCIO, ADIMINSTRAÇAO E INTERMEDIAÇAO S.A, objetivando a citação do réu na pessoa de seu representante legal , para os termos da presente ação Assim, pelo presente edital CITA o réu JARDIM CATARINA LOTEAMENTO, COMERCIO, ADIMINSTRAÇAO E INTERMEDIAÇAO S.A, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, ______________ Alcibele Barbosa dos Santos Duarte - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/18350, digitei. E eu, ______________ Lucinda Augusta Silva Alcoforado da Luz - Escrivão - Matr. 01/7027, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 2Id: 439765"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Renata de Souza Vivas de Braganca Pimentel - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Regional de Alcântara, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a João Caetano, 340 3º Andar CEP: 24710-405 - Alcântara - São Gonçalo - RJ Tel.: 2602-8893, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2007.087.000579-3, movida por ADONAI ELOIM DE ARAUJO SOUZA em face de DANIELLE SANTOS DA COSTA SOUZA, objetivando CITAR O RÉU . Assim, pelo presente edital CITA o réu DANIELLE SANTOS DA COSTA SOUZA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, VINTE E UM DE JANEIRO DE 2008. Eu, ______________ Rachel Alves Janoni - Analista Judiciário - Matr. 01/23435, digitei. E eu, ______________ Sergio Luiz Quintanilha Rezende - Subst. do Escrivão - Matr. 01/23454, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419960"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Renata de Souza Vivas de Braganca Pimentel - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Regional de Alcântara, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a João Caetano, 340 3º Andar CEP: 24710-405 - Alcântara - São Gonçalo - RJ Tel.: 2602-8893, tramitam os autos da Ação Guarda, de nº 2007.087.004190-6, movida por TIAGO DA SILVA BEZERRA em face de JOAO CARLOS BEZERRA, objetivando CITAÇÃO DO RÉU. Assim, pelo presente edital CITA o réu JOAO CARLOS BEZERRA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, VINTE E DOIS DE JANEIRO DE 2008. Eu, ______________ Rachel Alves Janoni - Analista Judiciário - Matr. 01/23435, digitei. E eu, ______________ Sergio Luiz Quintanilha Rezende - Subst. do Escrivão - Matr. 01/23454, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 422820"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Renata de Souza Vivas de Braganca Pimentel - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família Regional de Alcântara, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a João Caetano, 340 3º Andar CEP: 24710-405 - Alcântara - São Gonçalo - RJ Tel.: 2602-8893, tramitam os autos da Ação Declaratória, de União Estável, de nº 2007.087.004310-1, movida por LUIZA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO CABRAL em face de NAIR MARIA FERREIRA, objetivando a declaração de união estável com Antônio Ferreira. Assim, pelo presente edital CITA o réu NAIR MARIA FERREIRA, portadora de CI m- 5.944.853 expedida pelo PII/MG, CPF nº 804.112.826-20 que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, . Eu, ______________ Angela Cristina Soares de Souza - Analista Judiciário - Matr. 01/24642, digitei. E eu, ______________ Sergio Luiz Quintanilha Rezende - Subst. do Escrivão - Matr. 01/23454, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 422814"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Renata de Souza Vivas de Braganca Pimentel - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família Regional de Alcântara, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.004.064712-3, foi decretada a Interdição de Josias Mariano de Souza - CPF: 130.029.727-11 CI 08148483-4 IFP, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) José Mariano de Souza,CPF: 458.842.007-06, CI 80.565.393-8 - DETRAN, residente na Av. Dr. Eugenio Borges 890 casa 01- Arsenal - SG . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Gonçalo, VINTE E UM DE JANEIRO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ___________ Sergio Luiz Quintanilha Rezende - Subst. do Escrivão - Matr. 01/23454, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 422823"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Renata de Souza Vivas de Braganca Pimentel - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família Regional de Alcântara, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a João Caetano, 340 3º Andar CEP: 24710-405 - Alcântara - São Gonçalo - RJ Tel.: 2602-8893, tramitam os autos da Ação Divórcio consensual, de nº 2007.087.005544-9, movida por UBIRAJARA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE CASTRO; MICHELLE DE FREITAS QUEIROZ . Assim, pelo presente edital INTIMA os autores , que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de 48 horas dêem andamento ao feito, sob pena de extinção, na forma do inciso III do art. 267 do C.P.C. Dado e passado nesta cidade de São Gonçalo, VINTE E TRES DE JANEIRO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ______________ Angela Cristina Soares de Souza - Analista Judiciário - Matr. 01/24642, digitei. E eu, ______________ Sergio Luiz Quintanilha Rezende - Subst. do Escrivão - Matr. 01/23454, o subscrevo. \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 422817"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "2ª VARA CÍVEL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDITAL PARA CITAÇÃO de ANTÔNIO JOAQUIM TEIXEIRA e FRANCISCO DUARTE MORAES, requerido e confrontante, respectivamente do imóvel usucapiendo abaixo mencionado, e suas esposas, se casado forem, seus espólios, herdeiros e/ou sucessores.\r\n\r\nA MM. Juíza de Direito Dr.(a) Perla Lourenço Correa - Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti, RJ, na forma da Lei.\r\n\r\nFAZ SABER a quantos o presente edital com prazo de 30 (trinta) dias virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Cartório da Cartório da 2ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Usucapião \" nº 2007.054.014818-3, em que figuram como Autores Osmar Theodoro Soares e Regina Soares de Souza, e como Requerido ANTÔNIO JOAQUIM TEIXEIRA, objetivando usucapir o lote de terreno nº 67 da quadra 20 da Rua Cândido Maia, atual Rua Joaquim Coelho Álamo, 661, medindo 10 m de frente igual largura na linha dos fundos e 30m de extensão da frente aos fundos de ambos os lados, com área total de 300m², confrontando pelo lado direito com o lote 65, pelo lado esquerdo com o lote 69, e pelos fundos com os lotes 44 e 46, no local denominado Agostinho Porto em São João de Meriti/RJ. E, estando o Requerido ANTÔNIO JOAQUIM TEIXEIRA e o confrontante FRANCISCO DUARTE MORAES, em lugar incerto, foi expedido o presente Edital para CITAÇÃO dos mesmos para, querendo, contestarem a ação supramencionada no prazo de 15 (quinze) dias, cientes de que, caso não o façam, serão considerados verdadeiros os fatos declarados na inicial, nos termos do art. 285 do CPC, ficando os mesmos desde já cientes de todos os termos da ação. E, para que chegue ao seu conhecimento e de todos os interessados, o presente EDITAL que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Comarca de São João de Meriti, 09 de janeiro de 2008. Eu, Luciana Alves Werneck - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28081, digitei. E eu, Jandira Elpídio - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/15846, o subscrevo. Perla Lourenço Correa - Juíza de Direito. (JUSTIÇA GRATUITA).\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 438155"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "2ª VARA CÍVEL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nEDITAL PARA CITAÇÃO de JOSÉ SANTINONI, requerido e confrontante do imóvel usucapiendo abaixo mencionado, e sua esposa, se casado for, seu espólio, herdeiros e/ou sucessores.\r\n\r\nA MM. Juíza de Direito Dr.(a) Perla Lourenço Correa - Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti, RJ, na forma da Lei.\r\n\r\nFAZ SABER a quantos o presente edital com prazo de 30 (trinta) dias virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Cartório da Cartório da 2ª Vara Cível, os autos da Ação de \" Usucapião \" nº 2007.054.018156-3, em que figura como Autora Lúcia Helena do Nascimento, e como Requerido e confrontante JOSÉ SANTINONI, objetivando usucapir o imóvel de nº 146, quadra 20, da rua Ipameri, medindo 12,00 m de frente, igual largura nos fundos, por 30,00m de extensão da frente aos fundos de ambos os lados, confrontando do lado direito com o lote 21, do lado esquerdo com o lote 19 e nos fundos com o lote 41 da rua Catalão, no local denominado Éden, em São João de Meriti/RJ. E, estando o Requerido e confrontante JOSÉ SANTINONI, em lugar incerto, foi expedido o presente Edital para CITAÇÃO do mesmo para, querendo, contestar a ação supramencionada no prazo de 15 (quinze) dias, ciente de que, caso não o faça, serão considerados verdadeiros os fatos declarados na inicial, nos termos do art. 285 do CPC, ficando o mesmo desde já ciente de todos os termos da ação. E, para que chegue ao seu conhecimento e de todos os interessados, o presente EDITAL que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Comarca de São João de Meriti, 10 de janeiro de 2008. Eu, Luciana Alves Werneck - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28081, digitei. E eu, Jandira Elpídio - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/15846, o subscrevo. Perla Lourenço Correa - Juíza de Direito. (JUSTIÇA GRATUITA).\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 435172"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO PARA CIÊNCIA DE TERCEIROS INTERESSADOS.\r\n\r\nA Doutora LUCIA HELENA DO PASSO, M.M. Juíza de Direito da Segunda Vara de Família da Comarca de São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei etc...\r\n\r\nF A Z S A B E R a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.054.014368-5, foi decretada a Interdição de Carlos Diego Mendes do Nascimento - Filiação: Pai - Carlos Alberto do Nascimento Mãe - Rita de Cassia Mendes do Nascimento , sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Rita de Cassia Mendes do Nascimento, Filiação: Pai - Juarez Mendes da Silva - Mãe - Maria Terezinha Sisto Mendes da Silva, CPF: 863.393.977-00. E para que fosse dada ciência a terceiros interessados expediu-se o presente EDITAL DE PUBLICAÇÃO da Sentença que decretou a INTERDIÇÃO do(a) requerido(a), a seguir transcrita em seu final: \"ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a Interdição de Carlos Diego Mendes do Nascimento, nomeando o (a) Sr(a). Rita de Cassia Mendes do Nascimento como Curador(a), a fim de representá-lo(a) nos atos da vida civil. Inscreva-se a presente (...), publicando-se os Editais na forma do art. 1.184, do CPC. Lavre-se o termo de compromisso do(a) Curador(a) nomeado(a), expedindo-se a competente certidão. Dispenso o(a) Curador(a) da especificação de hipoteca legal, uma vez que exurge dos autos o caráter assistencial da medida, a idoneidade da Curadora e (...). Após o trânsito, dê-se baixa e arquive-se.(...). NADA MAIS havendo, (...) vai por todos assinado (...). São João de Meriti 01de outubro de 2007. LUCIA HELENA DO PASSO. Juíza de Direito.\" Passado trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e sete. Eu, Andréa C. da Cunha Mageski, Téc. de Atividade Judiciária, mat. 01/27726, o digitei. E eu, Lúcia Alves de Almeida, Responsável pelo Expediente, mat. 01/24888, o subscrevo. Drª. LUCIA HELENA DO PASSO \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 417954"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Juízo de Direito da 2ª. Vara de Família\r\n\r\nAvenida Presidente Lincoln, 857, São João de Meriti - RJ.\r\n\r\nJUIZ DE DIREITO: Drª.LUCIA HELENA DO PASSO \r\n\r\nResponsável pelo Expediente : LUCIA ALVES DE ALMEIDA \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS\r\n\r\nA MMª. Juíza de Direito Drª. LUCIA HELENA DO PASSO - Juíza de Direito da Segunda Vara de Família da Comarca de São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei etc...\r\n\r\nFAZ SABER a todos que este EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo tramitam os autos da Ação Guarda, de nº 2007.054.014764-6, movida por MARIA LUIZA FERNANDES GONÇALVES em face de FABIO PACHECO DA SILVA SANTOS, ficando o mesmo CITADO para contestar a ação, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, ciente de que não o fazendo presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora na inicial (art. 285 do CPC). Pelo que o mandou a Drª. Juíza de Direito expedir o presente Edital que será fixado e publicado por três (3) vezes consecutivas no Diário Oficial, tudo na forma da Lei. Passado aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, Andrea Carvalho da Cunha Mageski - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/27726, o digitei. E eu, Lucia Alves de Almeida, Responsável pelo Expediente, mat. 01/24888, o subscrevo. Drª. LUCIA HELENA DO PASSO. \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 438163"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO PARA CIÊNCIA DE TERCEIROS INTERESSADOS.\r\n\r\nA Doutora LUCIA HELENA DO PASSO, M.M. Juíza de Direito da Segunda Vara de Família da Comarca de São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei etc...\r\n\r\nF A Z S A B E R a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.054.005731-1, foi decretada a Interdição de Jorge da Conceicao Nilo Palmeira - Data de Nascimento: 08/12/1958 , sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Eliane dos Santos Palmeira, Data de Nascimento: 25/03/1966 . E para que fosse dada ciência a terceiros interessados expediu-se o presente EDITAL DE PUBLICAÇÃO da Sentença que decretou a INTERDIÇÃO do(a) requerido(a), a seguir transcrita em seu final: \"ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para decretar a Interdição de Jorge da Conceicao Nilo Palmeira, nomeando o (a) Sr(a). Eliane dos Santos Palmeira como Curador(a), a fim de representá-lo(a) nos atos da vida civil. Inscreva-se a presente (...), publicando-se os Editais na forma do art. 1.184, do CPC. Lavre-se o termo de compromisso do(a) Curador(a) nomeado(a), expedindo-se a competente certidão. Dispenso o(a) Curador(a) da especificação de hipoteca legal, uma vez que exurge dos autos o caráter assistencial da medida, a idoneidade da Curadora e (...). Após o trânsito, dê-se baixa e arquive-se.(...). NADA MAIS havendo, (...) vai por todos assinado (...). São João de Meriti 10 de dezembro de 2007. LUCIA HELENA DO PASSO. Juíza de Direito.\" Passado aos dezoito dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, Andréa C. da Cunha Mageski, Técnico de Atividade Judiciária, mat. 01/27726, o digitei. E eu, Lúcia Alves de Almeida, Responsável pelo Expediente, mat. 01/24888, o subscrevo. Drª. LUCIA HELENA DO PASSO \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 417957"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carlos Ferreira Antunes - Juiz Titular do Cartório da 3ª Vara de Família da Comarca de São João de Meriti, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2001.054.003968-0, foi decretada a Interdição de Luiz Fernando Valentim da Silva - Nacionalidade Brasileira - RJ - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 13/11/1964 - Filiação: Pai - Arsenio Chrisostomo da Silva Mãe - Iria Valentim da Silva - RG: 05.974.974-7 Emissor: IFP - Endereço: Av. Entrago, nº 295 Casa 1 - CEP: 25520-380 - São Mateus - São João de Meriti - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Iria Valentim da Silva - Nacionalidade Brasileira RJ - Estado Civil: Casado Data de Nascimento: 01/05/1947 - Filiação: Pai - Jose Valentim Mãe - Irene Moreira Valentim RG: 04.186.399-4 Emissor: IFPCPF: 467.594.507-44 - Endereço: Av. Entrago, nº 295 Casa 1 - CEP: 25520-380 - São Mateus - São João de Meriti - RJ . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São João de Meriti, aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, ___________ Lucia Helena Mello Pozenato - Escrivão - Matr. 01/7633, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440805"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO 20 DIAS\r\n\r\nA DRª. ANA HELENA MOTA LIMA VALLE, Juíza de Direito desta Vara Criminal, faz saber a quem de direito que JOCIMAR VITORINO DE OLIVEIRA, brasileiro, filho de Zenildo Marcolino Oliveira e Mª Conceição, nascido em 03/09/1972, com RG. Nº 11.880.326-1 - IFP residente à época dos fatos, na Estrada da Gávea, Rua 01 casa 73 - Favela da Rocinha - Rio de Janeiro/RJ, atualmente encontrando-se em lugar incerto e não sabido, para comparecer neste Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti (Av. Presidente Lincoln, nº 857 - Vilar dos Teles - SJM) no dia 27 de março de 2008 às 12:00horas, a fim de participar de Audiência Admonitória, bem como para que efetue o pagamento das custas judiciais, tudo relativo ao processo 2002.054.023155-5. E para conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. São João de Meriti/RJ. Em, 01 de Fevereiro de 2008. Dado e passado nesta Cidade de São João de Meriti.RJ. Eu, Roberto Alves da Silva, Escrivão, subscrevo. ANA HELENA MOTA LIMA VALLE, Juíza de Direito.\r\n\r\nJG Id: 440803"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Larissa Pinheiro Schueler - Juiz em Exercício do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de São Pedro da Aldeia, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2007.055.010479-6, foi decretada a Interdição de Raimundo dos Santos Almeida - CI: 263964 MM, CPF: 02904527249 - Endereço não informado, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Maria da Conceição Cardoso Silva, ID: 08549823-6, CPF: 07427996704. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. São Pedro da Aldeia, . Eu, Helena de Mello Souza - Subst. do Escrivão - Matr. 01/21745, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 419917"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE PRIMEIRA E SEGUNDA PRAÇA\r\n\r\nCom o prazo de cinco dias\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Vanele Rocha Falcao Cesar Cardoso - Juiz Titular, do Cartório da Vara Única da Comarca de Comarca de Seropédica, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que virem o presente edital com o prazo de cinco dias ou dele tiverem conhecimento tiverem e a quem interessar possa, especialmente ao executado RUBENS FERREIRA BRITO FILHO, que no dia 20/02/2008, às 15:00h , no átrio do Edifício do Fórum desta Comarca, à U.b.e ( Antiga Rio/são Paulo ), 01 Campus Universitário\r\n\r\nCEP: 23890-000 - Seropédica - RJ, o Oficial de Justiça plantonista, servirá como Leiloeiro e venderá a quem maior oferta fizer acima da avaliação, estipulada em R$ 3.804,00 ( Três mil oitocentos e quatro reais ) , o bem penhorado nos autos da Ação de Execução , requerida por MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, constante de: 634 sacos de Argamassa marca Ciguilar , cada saco com 20Kg, cada saco no valor de R$ 6,00, totalizando R$ 3.804,00 (três mil oitocentos e quatro reais ). Sobre o mesmo não consta dos autos a existência de ônus, recurso ou causa pendente, constando, entretanto, certidão do Sr. Oficial de Justiça intimando o executado da penhora, ficando o eventual interessado ciente de que no ato da arrematação, adjunção ou remissão deverão ser efetuados os seguintes pagamentos: 20% de sinal, comissão do leiloeiro de 5%, ISS de 0,25%, e custas de cartório de 1%, até o máximo permitido por lei, devendo a complementação do preço ser paga em 72 horas, mediante depósito no Banco do Brasil S/A. Caso não haja lance superior à importância da avaliação, terá o ato prosseguimento no dia , pelo maior lance oferecido, ficando o executado desde logo intimado, caso não o seja pessoalmente. Dado e passado nesta cidade de Seropédica, aos . Eu, ______________ Raquel da Silva Pinto - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/27770, digitei. E eu, ______________ Marlene Antunes Moreira - Escrivão - Matr. 01/6783, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 435256"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Vanele Rocha Falcao Cesar Cardoso - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de Seropédica, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a U.b.e ( Antiga Rio/são Paulo ), 01 Campus Universitário CEP: 23890-000 - Seropédica - RJ, tramitam os autos da Ação Investigação de Paternidade, c/c Alimentos, de nº 2006.077.000582-3, movida por ADRIANA DOS SANTOS em face de RONALDO OLIVEIRA ANDRADE, objetivando CITAÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu RONALDO OLIVEIRA ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Seropédica, . Eu, ______________ Welington de Paula Santos - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/29481, digitei. E eu, ______________ Marlene Antunes Moreira - Escrivão - Matr. 01/6783, o subscrevo por Ordem da M.M.ª Dr. Juiza de Direito - Vanele Rocha Falcão Cesar Cardoso.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 418054"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Vanele Rocha Falcao Cesar Cardoso - Juiz Titular, do Cartório da Vara Única da Comarca de Seropédica, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, especialmente o executado RESIN INDUSTRIA E COMERCIO E TANQUES E PIAS LTDA. ME, o qual fica por este ato intimado, que por este Cartório da Vara Única se processam o autos de Execução nº 2003.077.000166-5, que a Comarca de Seropédica move em face do mesmo, que foi designado o Leilão para os dias 04/04/2008 , às 13h, em 1ª praça, e não sendo vendido, 12/04/2008 às 13h, em 2ª praça, quando será vendido pelo maior lanço, desde que esse não seja de valor vil. Atos estes a serem realizados no átrio do Edifício do Fórum desta Comarca, à U.b.e ( Antiga Rio/são Paulo ), 01 Campus Universitário\r\n\r\nCEP: 23890-000 - Seropédica - RJ, visando a arrematação em hasta pública do bem penhorado nos referidos autos, a saber: 01 (uma) Betoneira, capacidade 100 litros elétrica, sem marca aparente, avaliada em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais); 01 (um) compressor, marca pressure, capacidade 175 litros, modelo PSV 20/A, número 26830799 avaliado em R$ 1.000,00 (mil reais), total de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Ficando o executado devidamente intimado da hasta pública, se não for localizado pelo Sr. Oficial de Justiça, suprindo assim a exigência do art. 687, § 5º do CPC. E para que ninguém alegue ignorância, é passado o presente Edital, que será publicado na forma da Lei e afixado no local de costume em 31 de janeiro de 2008. Eu, ____________ Marlene Antunes Moreira - Escrivão - Matr. 01/6783, o subscrevo. _____________ Vanele Rocha Falcao Cesar Cardoso - Juiz Titular.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 431536"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Vanele Rocha Falcao Cesar Cardoso - Juiz Titular, do Cartório da Vara Única da Comarca de Seropédica, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, especialmente o executado CRISTINA GLÓRIA DA SILVA SOUZA, o qual fica por este ato intimado, que por este Cartório da Vara Única se processam o autos de Execução nº 2004.077.002775-9, que a Comarca de Seropédica move em face do mesmo, que foi designado o Leilão para os dias 13/03/2008 às 13:30, em 1ª praça, e não sendo vendido, 21/03/2008 às 13:30 h , em 2ª praça, quando será vendido pelo maior lanço, desde que esse não seja de valor vil. Atos estes a serem realizados no átrio do Edifício do Fórum desta Comarca, à U.b.e ( Antiga Rio/são Paulo ), 01 Campus Universitário - CEP: 23890-000 - Seropédica - RJ, visando a arrematação em hasta pública do bem penhorado nos referidos autos, a saber: 01 Televisão, preta, Sony, Trinitron, 21', avaliada em R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais). Ficando o executado devidamente intimado da hasta pública, se não for localizado pelo Sr. Oficial de Justiça, suprindo assim a exigência do art. 687, § 5º do CPC. E para que ninguém alegue ignorância, é passado o presente Edital, que será publicado na forma da Lei e afixado no local de costume em 31 de janeiro de 2008. Eu, ____________ Marlene Antunes Moreira - Escrivão - Matr. 01/6783, o subscrevo. _____________ Vanele Rocha Falcao Cesar Cardoso - Juiz Titular.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 431543"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE LEILÃO\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Vanele Rocha Falcao Cesar Cardoso - Juiz Titular, do Cartório da Vara Única da Comarca de Seropédica, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, especialmente o executado ANA MARIA QUEIROZ DA SILVA, o qual fica por este ato intimado, que por este Cartório da Vara Única se processam o autos de Execução nº 2003.077.000196-3, que a Comarca de Seropédica move em face do mesmo, que foi designado o Leilão para os dias 13/03/2008, às 13:30h, em 1ª praça, e não sendo vendido, 21/03/2008 às 13:30h, em 2ª praça, quando será vendido pelo maior lanço, desde que esse não seja de valor vil. Atos estes a serem realizados no átrio do Edifício do Fórum desta Comarca, à U.b.e ( Antiga Rio/são Paulo ), 01 Campus Universitário\r\n\r\nCEP: 23890-000 - Seropédica - RJ, visando a arrematação em hasta pública do bem penhorado nos referidos autos, a saber: 01 Freezer Horizontal, de cor Branca, Quatro portas, sem marca aparente, nº série 87404, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 600,00 (Seiscentos reais); cjopeira elétrica da marca cornelius, em regular estado de conservação, na cor prata, avaliada em R$ 2000,00 (dois mil reais); um forno industrial cooperband com dez assadeiras, na cor aço inox, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 7.000,00 (Sete mil reais); uma Divisora para trinta pães, na cor verde, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 1.000,00 (Mil reais); um cilindro superfecta, na cor branca, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), um freezer, na cor branca, de uma tampa, marca consul 310l, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 400,00 (Quatrocentos reais). Ficando o executado devidamente intimado da hasta pública, se não for localizado pelo Sr. Oficial de Justiça, suprindo assim a exigência do art. 687, § 5º do CPC. E para que ninguém alegue ignorância, é passado o presente Edital, que será publicado na forma da Lei e afixado no local de costume em 31 de janeiro de 2008. Eu, ____________ Marlene Antunes Moreira - Escrivão - Matr. 01/6783, o subscrevo. _____________ Vanele Rocha Falcao Cesar Cardoso - Juiz Titular.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 431539"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\n(Com o prazo de 15 DIAS)\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Josimar de Miranda Andrade - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de Sumidouro, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional ARLINDO DA SILVA - Estado Civil: Solteiro - Data de Nascimento: 13/04/1956 Idade: 51 - Filiação: Mãe - Etelvina Luiza da Silva - RG: 06406640-0 Emissor: IFP - Endereço: RUA Jose Muniz de Andrade Chácara/próximo À Mercearia do Dário - CEP: 28637-000 - Sumidouro - RJ, acusado nos autos de nº 2007.060.000550-4, oriundo do Inquérito, nº 20/06 de 13/06/2006, da 111ª Delegacia Policial, como incurso no Art. 133 § 3º, II do CP - Abandono de Incapaz - ascendente ou descendente, cônjuge, ..., . Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente edital, cita o referido denunciado a comparecer a este Juízo, que funciona na João Amâncio, 214 Fórum, CEP: 28637-000 - Centro - Sumidouro - RJ Tel.: (2202531-1211, no dia 11/03/2008 às 13:00, a fim de ser interrogado e assistir os demais termos do respectivo processo, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, foi expedido o presente edital. Sumidouro, 15 de fevereiro de 2008. Eu, ______________ Waldice Bertolot Martins - Escrivão - Matr. 01/12113, o subscrevo.Josimar de Miranda Andrade - Juiz de Direito.\r\n\r\nJG Id: 440850"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO dos sucessores de NAIR SILVEIRA, terceiros interessados, incertos e desconhecidos, com o prazo de 20 (vinte) dias, a serem contados da primeira publicação, na forma abaixo:\r\n\r\nO DOUTOR MAURO PENNA MACEDO GUITA Juiz de Direito Titular na 2ª Vara Cível da Comarca de Teresópolis - RJ F A Z S A B E R aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que CITA os sucessores de NAIR SILVEIRA, terceiros interessados, incertos e desconhecidos, nos autos da ação ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA, proc. nº 2006.061.005.880-1, em que é autora DORIS FREITAS DE ALEMIDA e Réus ABEL SILVEIRA MESQUITA, MARIA JOSÉ AZEVEDO MESQUITA e NAIR SILVEIRA. E para que no futuro não aleguem ignorância quanto à existência desta ação foi expedido o presente, tendo como objeto a adjudicação do imóvel situado na Rua Alfredo Rabello nº 340, Nesta, designado por lote nº 69 da quadra III do loteamento Jardim Cascata, com escritura de promessa de compra e venda no livro 269, fls 21v/25v do 1º Ofício de Teresópolis. Ciente os sucessores de Nair Silveira, terceiros interessados, incertos e desconhecidos de que dispõem do prazo de 15 (quinze) dias para querendo, contestar a ação nos termos da Lei, prazo este que será contado a partir do prazo de edital (vinte dias) fixado pelo MM. Juiz de Direito. Ciente ainda, de que não contestada a presente presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo Autor na sua peça inicial. Este Edital será publicado e afixado no lugar de costume, na forma da lei, informando-se que a sede deste Juízo está na Av. Lúcio Meira 375 - Várzea - Forum de Teresópolis. DADO E PASSADO nesta Cidade de Teresópolis, aos treze dias do mês de fevereiro de 2008. Eu, Elaine Alves Cabral, Anal. Jud. o digitei. E eu, Paula de Souza Leite Vieira, Escrivã o subscrevo. Mauro Penna Macedo Guita - Juiz de Direito\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440937"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Josimar de Miranda Andrade - Juiz em Exercício do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Lucio Meira, 375 - Centro - Teresópolis - RJ, tramitam os autos da Ação Divórcio litigioso, de nº 2006.061.001686-7, movida por GENERINO VILAS BOAS DE ALMEIDA em face de MARINALVA SANTANA DE ALMEIDA, objetivando citar para que, querendo, constestar a presente ação. Assim, pelo presente edital CITA o réu MARINALVA SANTANA DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Teresópolis, 22 de janeiro de 2008. Eu, Fernando Felix da Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20585, digitei. E eu, Maria Olga Sereno dos Santos - Subst da Responsável pelo Expediente - Matr. 01/18615, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 422709"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Josimar de Miranda Andrade - Juiz em Exercício do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.061.004936-8, foi decretada a Interdição de Patricia da Rosa Pinheiro - brasileira - solteira - nascida em 10/04/1977 - filha de Antonio da Rosa Pinheiro e Maria de Lourdes da Rosa Pinheiro - CPF: 13051826774 - RG: 24592259-6/SESP/RJ - residente na Estrada Teresópolis Friburgo - Santa Rosa - Teresópolis - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Mariza Pinheiro de Castro - brasileira - casada - filha de Antonio da Rosa Pinheiro e Maria de Lourdes da Rosa Pinheiro - CPF: 01138808717 - RG: 08393339-0/SESP/RJ- residente na Estrada Teresópolis/friburga, km 28 - Bonsucesso - Teresópolis/RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Teresópolis, 15 de janeiro de 2008. Eu, Maria Olga Sereno dos Santos - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/18615, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 422719"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Josimar de Miranda Andrade - Juiz em Exercício do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 2ª Vara de Família, os autos da Ação de \" Acordo de Guarda, visitação e alimentos \" nº 006.061.003374-9 em que são Autores ELISANGELA FRANCISCO MARTINS e RODRIGO DOS SANTOS VIEIRA, RG nº 020310069-8 DETRAN/RJ e 13158351-0 IFP/RJ, respectivamente. E, para INTIMAR os Autores para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Lucio Meira, 375 - Centro - Teresópolis - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e Teresópolis, 22 de janeiro de 2008. Eu, Fernando Felix da Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20585, digitei. E eu, Maria Olga Sereno dos Santos - Subst. do Escrivão - Matr. 01/18615, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 422706"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Josimar de Miranda Andrade - Juiz em Exercício do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2005.061.001798-5, foi decretada a Interdição de Ademar Dias Glycerio, brasileiro, casado, aposentado, filho de Ayrton Dias Glycerio e Lea Mocetti Dias, portador da carteira de identidade nº. 1770379/IFP e do CPF nº. 007310130-34, residente e domiciliado na rua São Francisco, nº. 1204/101, bloco B2, Bairro de Fátima, Teresópolis/RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Mariza Pereira Glycerio, brasileira, aposentada, casada, filha de Alberto Francisco Pereira e Laudelina da Silva Pereira, portadora da carteira de identidade nº. 80906064-3/IFP e do CPF nº. 20.030.187-00, residente e domiciliada da rua São Francisco, nº. 1204/101, bloco B2, Bairro de Fátima, Teresópolis/RJ. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Teresópolis, 15 de janeiro de 2008. Eu, ___________ Maria Olga Sereno dos Santos - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/18615, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 422716"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL PARA INTIMAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito Dr.(a) Josimar de Miranda Andrade - Juiz em Exercício do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos virem o presente edital ou dele tiverem conhecimento, com prazo de 20 (vinte) dias, que se processam perante este Juízo e Secretaria da Cartório da 2ª Vara de Família, os autos da Ação de \" Investigação de Paternidade, c/c alimentos \" nº 2000.061.002118-7 em que é Autor L. F. L., representado por REGIANE FIGUEIREDO LOPES, RG nº 12291466-6 IFP/RJ, expedida em , e Réu SIDNEI DE OLIVEIRA PACHECO. E, para INTIMAR o Autor para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, foi expedido o presente edital. Ciente de que este Juízo funciona na Av. Lucio Meira, 375 \r\n\r\n- Centro - Teresópolis - RJ. DADO E PASSADO nesta cidade e Teresópolis, 16 de janeiro de 2008. Eu, Fernando Felix da Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20585, digitei. E eu, Maria Olga Sereno dos Santos - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/18615, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 422723"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL PARA INTIMAÇÃO do o Réu NORTON MONTEIRO GUIMARAES, com o prazo de vinte dias, na forma abaixo:\r\n\r\nO MM. Juiz de Direito Dr.(a) Josimar de Miranda Andrade - Juiz de Direito do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis, RJ, na forma da Lei, etc...\r\n\r\nFAZ SABER a quantos o presente edital com prazo de 20 (vinte) dias virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Cartório da 2ª Vara de Família, os autos da Ação de \" Revisão de Alimentos \" nº 1996.061.027070-4, em que figura como Autor RAQUEL DA COSTA SILVA , e como Réu NORTON MONTEIRO GUIMARAES e é o presente Edital para INTIMAÇÃO do Réu NORTON MONTEIRO GUIMARAES, para que efetue o pagamento das custas judiciais e taxa judiciária a que condenado(a), no prazo de 60(sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro, devendo fazer vir aos autos os respectivos comprovantes e para que chegue ao seu conhecimento e de todos os interessados, o presente EDITAL será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade e Teresópolis, 10 de janeiro de 2008. Eu, Fernando Felix da Silva - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/20585, digitei. E eu, Maria Olga Sereno dos Santos - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/18615, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 422725"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Josimar de Miranda Andrade - Juiz de Direito do Cartório da 2ª Vara de Família da Comarca de Teresópolis, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2004.061.009630-5, foi decretada a Interdição de Gilda Xavier da Ponte - brasileira - aposentada - viúvo - data de nascimento: 20/04/1929 - Filiação: Manoel Xavier e Maria da Silva Xavier - RG: 06486143-8/IFP - endereço: Estrada da Minerva, Km 40, Volta do Pião, - Sapucaia - RJ, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) Elza Ana da Ponte Rocha - brasileira - casada - CPF: 04178506706 - RG: 10.296.887-2/IFP. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Teresópolis, 11 janeiro de 2008. Eu, ___________ Maria Olga Sereno dos Santos - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/18615, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 422712"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESÓPOLIS ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO com o prazo de 20 (vinte) dias a GISELE SILVA DA CONCEIÇÃO, na forma abaixo:\r\n\r\nA Dra INÊS JOAQUINA SANT'ANA SANTOS COUTINHO, Juíza de Direito da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Teresópolis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nF A Z S A B E R a quantos do presente edital tiverem conhecimento e, em especial GISELE SILVA DA CONCEIÇÃO, que por este Juizado, situado na Rua Carmela Dutra,nº 475, Agriões, Teresópolis, RJ, tramita o processo n° 2007.061.010092-3, ação de ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR, tendo como requerentes Pollyane Vidal da Silva e Waldinei Gallo em relação a menor K.B.S.G. nascida em 12/01/2007, filha da CITANDA que se encontra em lugar incerto e não sabido. Ficando ciente de que tem o prazo de 10 (dez) dias para oferecer resposta, findo o prazo o processo terá prosseguimento até sentença final. E para que não alegue ignorância de todo o processado a MM. Juíza mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme Art. 232, do Código de Processo Civil. Dado e passado nesta cidade de Teresópolis, aos 07 dias do mês de fevereiro de 2008. Eu, Lucilia Costa e Sá da Veiga, T.J.I., mat. 01/19319, digitei e, Eu, Fernando Luiz Barreto Marçal, mat. 01/24536, Responsável pelo Expediente, o subscrevo, por ordem da MM. Juíza de Direito. \r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 434928"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Maria Clacir Schuman - Juiz Titular do Cartório da Vara Única da Comarca de Trajano de Moraes, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Avenida Castelo Branco, S/N CEP: 28750-000 - Centro - Trajano de Morais - RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião, de nº 2007.062.000292-2, movida por GELSON FERNANDES GENRO; IVONE FREIRE TORRES GENRO; GILVAN PAULO DA SILVA; IVALDA MARINI DA SILVA em face de DE JOSÉ MOREIRA BARROS E/OU SEUS HERDEIROS, objetivando CITAÇÃO DOS RÉUS PARA RESPONDER A PRESENTE AÇÃO. Assim, pelo presente edital CITA o réu HERDEIROS DE JOSÉ MOREIRA BARROS, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Trajano de Morais, CATORZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E OITO. Eu, ______________ Diego Lavendoski Vasconcelos - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/28375, digitei. E eu, ______________ Vanda Marini Lody - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/25619, o subscrevo.\r\n\r\nJG Id: 440854"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nCom o prazo de vinte dias\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Mara Grumbach Mendonça - Juiz Titular do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Três Rios, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Avenida Tenente Eneas Torno, 42 Forum CEP: 25802-330 - Três Rios - RJ, tramitam os autos da Ação Divórcio Litigioso, direto, de nº 2007.063.004391-0, movida por ANA CARVALHO DE ANDRADE SOARES em face de CARLOS ROBERTO SOARES. Assim, pelo presente edital CITA o réu CARLOS ROBERTO SOARES, brasileiro, casado, autônomo, nascido aos 04/06/1965, filho de Jovino Soares e Francisca Pereira Soares, que se encontra em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecer contestação ao pedido inicial, querendo, ficando ciente de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereça contestação. Dado e passado nesta cidade de Três Rios, oito de fevereiro de dois mil e oito. Eu, Lucia Elena Rodrigues - Técnico de Atividade Judiciária - Matr. 01/17822, digitei. E eu, Daniela Pereira Santiago de Lima - Subst. do Escrivão - Matr. 01/23595, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 440958"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios \r\n\r\nPraça São Sebastião, 224, Centro, CEP:25804-080 - Três Rios - RJ \r\n\r\nEdital de 1º. e 2º. LEILÃO e INTIMAÇÃO, extraídos dos autos do Processo/Precatória no. 2007.835.003569-0 , Execução requerida por Jorge da Silva Mendes contra Globex Utilidades S/A na forma abaixo. O DOUTOR Luiz Olimpio Mangabeira Cardoso , M.M. Juiz(a) do Juizado Especial Cível , da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos interessados e aos devedores que, por determinação deste R. Juízo, ficou designada a data de 21/02/2008, às 13:15HORAS , no(a) SEDE DESTE JUIZADO , para realização, pelo Leiloeiro , do 1o. Leilão de venda a quem mais der e maior lance oferecer acima da avaliação, e caso não haja licitante, fica desde já designada a data de 06/03/2008, ÀS 13:15HORAS , no mesmo horário e local, para realização do 2o. Leilão de venda a quem mais der e maior lance oferecer independente da avaliação dos bens penhorados às fls. 30 nos autos da ação entre as partes acima mencionadas. LAUDO DE AVALIAÇÃO, fls.30, QUAIS SEJAM: 01(UM)REFRIGERADOR BRASTEMP - PRM 48, 433LT, FF110, CÓDIGO PRODUTO196411, AVALIADO EM R$ 3.429,00 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente Edital, que será afixado na forma da Lei, ciente de que no ato da Arrematação, Adjudicação ou Remição, deverão efetuar os seguintes pagamentos: à vista, mais 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, e custas de Cartório de 1% até o limite máximo estabelecido por lei. Dado e passado nesta Cidade de(o) Três Rios , Estado do Rio de Janeiro, Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito (07.02.2008) . Eu, ________________________ ,Victor Pires da Silva- mat.01/6145 - Escrivão, conferi e subscrevo.\r\n\r\nId: 432883"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "Juizado Especial Cível da Comarca de Três Rios \r\n\r\nPraça São Sebastião, 224, Centro, CEP:25804-080 - Três Rios - RJ \r\n\r\nEdital de 1º. e 2º. LEILÃO e INTIMAÇÃO, extraídos dos autos do Processo no. 2006.835.000759-0 , Execução requerida por Helio Loureiro contra Telemar Norte Leste S/A na forma abaixo. O DOUTOR ,Luiz Olímpio Mangabeira Cardoso M.M. Juiz(a) do Juizado Especial Cível , da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos interessados e aos devedores que, por determinação deste R. Juízo, ficou designada a data de 21/02/2008 , às 13:00HORAS , no(a)SEDE DESTE JUIZADO , para realização, pelo Leiloeiro , do 1o. Leilão de venda a quem mais der e maior lance oferecer acima da avaliação, e caso não haja licitante, fica desde já designada a data de 06/03/2008, às 13:00HORAS , no mesmo horário e local, para realização do 2o. Leilão de venda a quem mais der e maior lance oferecer independente da avaliação dos bens penhorados às fls.124 nos autos da ação entre as partes acima mencionadas. LAUDO DE AVALIAÇÃO, fls.124 , QUAIS SEJAM: 01(UM) MICROCOMPUTADOR COMPAQ, MODELO PENTIUM II, COMPAQ, TECLADO, MOUSE, MONITOR E TORRE Nº DE PATRIMÔNIO 093087, AVALIADO EM R$ 800,00(OITOCENTOS REAIS). E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente Edital, que será afixado na forma da Lei, ciente de que no ato da Arrematação, Adjudicação ou Remição, deverão efetuar os seguintes pagamentos: à vista, mais 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, e custas de Cartório de 1% até o limite máximo estabelecido por lei. Dado e passado nesta Cidade de(o) Três Rios , Estado do Rio de Janeiro, Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito (07.02.2008) . Eu, ________________________ , Victor Pires da Silva - mat.01/6145 - Escrivão , conferi e subscrevo.\r\n\r\nId: 432881"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "1ª VARA DA COMARCA DE VALENÇA - RJ\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO\r\n\r\nDE TRINTA (30) DIAS, na forma abaixo:\r\n\r\nO DOUTOR CLÁUDIO GONÇALVES ALVES - JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 1ª VARA DA COMARCA DE VALENÇA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, etc.\r\n\r\nFAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este com o prazo de vinte (30) dias, contados da data da publicação no Diário Oficial por três (03) vezes e que será afixado no lugar público ostensivo de costume deste Juízo e Secretaria da 1ª Vara desta Comarca, CITA o Fiador IVAN DA PAIXÃO NASCIMENTO, portador do CPF nº 002.123.527-01, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para conhecimento da Ação de Despejo por Falta de Pagamento- Feito nº 2007.064.002880-1,em que é requerente Lourdes Bernadete Terra Pontes e requeridos Jose Cardos Leal Filho e Ivan Paixão Nascimento. Objeto da ação: A requerente locou ao requerido o imóvel de sua propriedade sito á rua Travessa Fonseca, nº 50, Centro, nesta cidade, mediante o aluguel mensal de R$ 200,00 (duzentos reais). Ocorre que o requerido não vem cumprindo com a sua obrigação legal e contratual de pagar aluguéis, estando em débito com o pagamento dos meses 04/2007, 05/2007, 06/2007, 07/2007, 08/2007, perfazendo o débito total no valor de R$ 1.130,00 (Um mil,cento e trinta reais. Do pedido: ...mandar citar o requerido José Cardoso Leal Filho, para contestar a presente ação, sob pena de revelia, rescindindo-se a locação com a decretação do despejo do imóvel, condenando ainda o requerido ao pagamento dos aluguéis vencido e vincendo, estes até a data da efetiva desocupação, com as devidas correções. Requer, seja o fiador do requerido, o sr. Ivan Paixão Nascimento, citado/notificado com fulcro na lei, para integrar a presente lide. Prazo para contestação ou emendar a mora: 15 (quinze) dias, contados a partir da data do primeiro dia útil do término do prazo do presente Edital. Não sendo contestada, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor na petição inicial.Tudo de conformidade com o R. Despacho de fls. 25 do teor seguinte: Cite-se Ivan P. Nascimento por edital. Prazo: 30 dias. Valença, 03/12/2007. Cláudio Gonçalves Alves. Juiz em Exercício. E, para que a notícia chegue ao conhecimento dos acima mencionados e de quem interessar possa, mandou o MM. Dr. Juiz de Direito que fosse expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. DADO e PASSADO nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, aos doze (12) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e oito (2008). Eu, José Geraldo Bastos, Técnico de Atividade Judiciária, mat. nº 01/20.253, o digitei. Eu(a)Gil Dantas Moreira Filho, Escrivão, mat. nº 01/14.390, que subscrevo, dato e assino. Valença-RJ, 12 de fevereiro de 2008.(a)Gil Dantas Moreira Filho. Escrivão. (a) Cláudio Gonçalves Alves. Juiz de Direito da 1ª Vara\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 438325"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "1ª VARA DA COMARCA DE VALENÇA - RJ\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO\r\n\r\nDE TRINTA (30) DIAS, na forma abaixo:\r\n\r\nO DOUTOR CLÁUDIO GONÇALVES ALVES - JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO NA 1ª VARA DA COMARCA DE VALENÇA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, etc.\r\n\r\nFAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este com o prazo de vinte (30) dias, contados da data da publicação no Diário Oficial por três (03) vezes e que será afixado no lugar público ostensivo de costume deste Juízo e Secretaria da 1ª Vara desta Comarca, CITA o Réu ANTONIO DIAS, portador do CPF nº 036.357.677-00, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para conhecimento da Ação Monitória - Feito nº 2006.064.000297-4, que lhe move GERMANO DARCY REIS. Objeto da ação: O requerente celebrou com o réu um contrato de mutuo verbal no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), representada pelo cheque nº 000111, conta corrente nº 01040776-4, agência 0197, da Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) emitido em 17 de setembro de 2003, e pelo cheque nº 850020, conta corrente nº 10.796-4, agência 0404 do Banco do Brasil, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), emitido em 13 de junho de 2002. Que os cheques acima não foram apresentados na rede bancária para a compensação, bem como não foram resgatados pelo emitente, sendo então o autor credor do requerido da importância original de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), valor esse que acrescido de correção monetária desde a data do vencimento do título, índice do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, importa num total de R$ 60.038,27 (sessenta mil, trinta e oito reais e vinte e sete centavos), conforme planilha nos autos. Prazo para pagamento: 15 (quinze) dias, contados a partir da data do primeiro dia útil do término do prazo do presente Edital, para pagar a importância supramencionada, ciente de que feito o pagamento no prazo supracitado ficará isento da obrigação de pagar as custas processuais e honorários de advogado. Ciente também que, no mesmo prazo poderá oferecer Embargos. Não sendo opostos os Embargos no mencionado prazo, converter-se-á em mandado executivo, prosseguindo-se na forma prevista no Livro I, Título VIII, Capitulo X, da Lei nº 11.322/05. Tudo de conformidade com o R. Despacho de fls. 54 do teor seguinte: Lavre-se o termo de ausência. Após, cite-se o réu por edital, com prazo de 30 dias. Valença, 06/11/2007. Luiz Alberto Barbosa da Silva. Juiz em Exercício. E, para que a notícia chegue ao conhecimento dos acima mencionados e de quem interessar possa, mandou o MM. Dr. Juiz de Direito que fosse expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. DADO e PASSADO nesta cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro, aos doze (12) dias do mês de fevereiro do ano dois mil e oito (2008). Eu, José Geraldo Bastos, Técnico de Atividade Judiciária, mat. nº 01/20.253, o digitei. Eu(a)Gil Dantas Moreira Filho, Escrivão, mat. nº 01/14.390, que subscrevo, dato e assino. Valença-RJ, 12 de fevereiro de 2008.(a)Gil Dantas Moreira Filho. Escrivão. (a) Cláudio Gonçalves Alves. Juiz de Direito da 1ª Vara.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 438328"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Luiz Carlos Motta Machado - Juiz Titular do Cartório da Vara de Família, Inf. e da Juv. e do Idoso da Comarca de Valença, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2006.064.002194-4, Interdição, requerida pela JUSTIÇA PÚBLICA, em favor de ALMERINDA EMILIANA DE JESUS, nascida em 09/05/1923, registrado o seu nascimento no Livro 20, à fl. 122vº, sob o termo nº 110, no Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais (Pentagna) da Comarca de Valença-RJ, sendo a causa da interdição ser o(a) interditado(a) portador(a) de ¿Demência não especificada e transtornos mentais devido a lesão e disfunção cerebral e doença física\", e é o presente para INTIMAÇÃO da sentença prolatada em 21 de novembro de 2007, que decretou a interdição de ALMERINDA EMILIANA DE JESUS, sendo nomeado Curador ADEMIR AZEVEDO LACERDA, não podendo o(a) Interditado(a) praticar quaisquer atos da vida civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente por 3 (três) vezes, com intervalo de 10 dias, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado. Dado e passado nesta cidade de Valença, em 17 de dezembro de 2007. Eu, Denilcy Lima de Aquino, matr. 01/19.406, T.A.J., digitei e conferi. Eu,(a) Leila de Fátima Guimarães Yost - Escrivão - Matr. 01/17.117, o subscrevo e assino de ordem do MM. Juiz de Direito, Art. 216, IV, da CNCGJ - Justiça Gratuita.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 422737"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE VASSOURAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O MM Juiz de Direito, Dr. Victor Silva dos Passos Miranda - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara da Comarca de Vassouras/RJ, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona na Av. Marechal Paulo Torres, 731 - Centro - Vassouras/RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião nº 2007.065.001409-4, movida por LEONOR BUENO DIAS em face de AMPHILOPHIO IZAIAS JOSE DE CARVALHO e ANTONIO VICENTE FELIPE CELESTINO, tendo como objeto o terreno situado no lote 124 do Bairro Jardim de Fátima, zona urbana deste Município, com 660,00m2, medindo 11,00m de frente para a Rua Gilda Abreu; fundos em 24,00m com a Rua Vicente Celestino; de um lado com 37,00m com o lote 123, sendo possuidor Joaquim Pedro de Ávila, e de outro lado 41,00m com o lote 125, sendo possuidora e proprietária Yvone Mayer Guedes Pinto. Assim, pelo presente edital ficam CITADOS os réus AMPHILOPHIO IZAIAS JOSE DE CARVALHO e ANTONIO VICENTE FELIPE CELESTINO, que se encontram em lugar incerto e desconhecido, para no prazo de quinze dias oferecerem contestação ao pedido inicial, querendo, ficando cientes de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereçam contestação. Dado e passado nesta cidade de Vassouras, 11 de fevereiro de 2008. Eu, (a) Roberta Machado Ferreira Andrade dos Santos - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/24275, o subscrevo. (a) Victor Silva dos Passos Miranda, Juiz de Direito.\r\n\r\nJG - 1 de 2Id: 441251"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE VASSOURAS/RJ\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. O MM Juiz de Direito, Dr. Victor Silva dos Passos Miranda - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara da Comarca de Vassouras/RJ, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Av. Marechal Paulo Torres, 731 - Centro - Vassouras/RJ, tramitam os autos da Ação Usucapião nº 2006.065.000434-7, movida por ANANIAS ALVES e SIMEA COELHO ALVES em face de NEWTON DE REZENDE BITTENCOURT COTRIM, TANIA MARIA DE MENEZES COTRIM e CARLOS FREDIANO FRANCO DE SÁ AMARAL, tendo por objeto o lote nº 338, situado na Rua Desengano em Barão de Vassouras, tendo 59,50m de frente para a rua Desengano; de um lado 60,00m à direita; à esquerda possui as seguintes medidas: 23,00m, 55,00m e 32,00m de fundos, tendo uma fração ideal de 3.367,55m2 de uma área de maior porção de 31 alqueires oriundos do imóvel denominado \"Fazenda Cieira\", registrado no Cartório do 3º Ofício, Livro 2-BO, fls. 179, matr. 13.384. Assim, pelo presente edital CITA GUILHERME ROMANO ou sucessores, ESPÓLIO DE LUIZA MASEMA VALADÃO, CORONEL ROBERTO SERRA ou sucessores, bem como os eventuais interessados, incertos, ausentes ou desconhecidos, para no prazo de quinze dias oferecerem contestação ao pedido inicial, querendo, ficando cientes de que presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados, caso não ofereçam contestação. Dado e passado nesta cidade de Vassouras/RJ, 13 de fevereiro de 2008. Eu, (a) Claudia Aline dos Santos - Analista Judiciário - Matr. 01/16947, digitei. E eu, (a) Roberta Machado Ferreira Andrade dos Santos - Responsável pelo Expediente - Matr. 01/24275, o subscrevo. (a) Victor Silva dos Passos Miranda, Juiz de Direito.\r\n\r\nJG - 1 de 3Id: 441247"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.(a) Flavia Machado da Silva Gonçalves Pereira - Juiz Titular do Cartório da 1ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da ação nº 2004.066.014948-2, foi decretada a Interdição de Sergio Jose Melo Santos - Data de Nascimento: 26/02/1960 - Filiação: Pai - Aldemar Santos Mãe - Roberta Maria Melo Santos, sendo-lhe nomeado(a) CURADOR(A) o(s) Sr.(a) RICARDO FRANCISCO MELO SANTOS. Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Volta Redonda, aos nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e oito. Eu, Sebastiao Roberto de Jesus - Subst. do Escrivão - Matr. 01/25756, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 3 de 3Id: 421203"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. Alberto Pontes Garcia Junior , Juiz Titular do Juizado da Infância e Juventude e do Idoso da Comarca de Volta Redonda/ RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da Ação nº 2005.066.009155-0, foi decretada a INTERDIÇÃO de Gerson Pereira dos Santos, brasileiro, viúvo, nascido em 20/08/1924 , com 83 anos de idade, filho de Luiz Miguel dos Santos e Estefania Pereira dos Santos , portador do RG: 717.576 / IPF e do CPF nº 208.363.337-72 , residente na Rua D, nº 380 Casa 10, no bairro Parque das Ilhas, nesta cidade, sendo-lhe nomeada CURADORA a Srª Gercina Maria dos Santos Vieira residente na Rua D, nº 380 Casa 10, no bairro, nesta cidade, portadora do RG nº 05466398-4/IFP e do CPF nº 657.844.997-34 . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Volta Redonda, vinte e hum de janeiro de dois mil e oito . Eu, Emma Caruso Capulli - Escrivão - Matr. 01/14148, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 431497"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr.Alberto Pontes Garcia Junior, Juiz Titular do Juizado da Infância e Juventude e do Idoso da Comarca de Volta Redonda, RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da Ação nº 2006.066.008819-9, foi decretada a INTERDIÇÃO de Maria Aparecida de Jesus, brasileira, natural de Bom Jardim de Minas / MG, nascida em 06/05/1929, com 78 anos de idade, filha de Ana Euqueria de Jesus, portadora do CPF nº 740.795.148-91 e do RG nº 16.891.341 / SSP/SP , residente na Rua Profº Maurilio Gomes da Silveira, nº 620, na instituição de longa permanência Lar dos Velhinhos, no bairro Monte Castelo, nesta cidade, sendo-lhe nomeada CURADORA a Srª Erica Cristina da Silva Ferreira, brasileira, natural de Volta Redonda / RJ, casada, nascida em 29/09/1970, com 37 anos de idade, filha de Geraldo Raimundo da Silva e de Maria de Lourdes de Souza e Silva, portadora do RG nº 083533174 ( IFP ) e do CPF nº 007.351.037-80, residente e domiciliada na Rua João Mauricio Medeiros, nº 235 , no bairro Aero Clube , nesta cidade . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Volta Redonda, vinte e nove de dois mil e oito . Eu, Emma Caruso Capulli - Escrivão - Matr. 01/14148, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 431503"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. Alberto Pontes Garcia Junior , Juiz Titular do Juizado da Infância e Juventude e do Idoso da Comarca de Volta Redonda/ RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da Ação nº nº 2005.066.011684-3,, foi decretada a INTERDIÇÃO de Maria Auxiliadora Bretas Tarcitano, brasileira, natural de Três Rios /RJ, casada, nascida em 02/01/1939 , com 69 anos de idade, filha de Claver Bretas e Maria Gomes Bretas, portadora da CTRB nº 57010 , série nº 126 e do Título Eleitoral nº 9499 , município de Tres Rios/ RJ ,40ª zona eleitoral, residente na Av. Antonio de Almeida, nº 1494, na instituição Casa de Saúde Volta Redonda, no bairro Retiro, nesta cidade, sendo-lhe nomeado CURADOR a Sr. Luiz Fernando Bretas Tarcitano residente na Rua 646, nº 32 , bairro Siderópolis, nesta cidade, portador do RG nº 07097774-5 / IFP e do CPF nº 846.639.287-49 . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Volta Redonda, vinte e hum de janeiro de dois mil e oito . Eu, Emma Caruso Capulli - Escrivão - Matr. 01/14148, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 431500"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. Alberto Pontes Garcia Junior , Juiz Titular do Juizado da Infância e Juventude e do Idoso da Comarca de Volta Redonda/ RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da Ação nº 2006.066.014651-5,, foi decretada a INTERDIÇÃO de Veraluce Moura, brasileira, natural de Volta Redonda / RJ, solteira , nascida em 01/10/1938 , com 69 anos de idade, filha de Clarencio Moura e Lecide Joaquina, portadora do CPF nº 115.951.187-05 , residente na Rua Epitacio Pessoa, nº 154 na instituição de longa permanência Recanto Lar dos Velhos da Soc. São Vicente de Paulo, no bairro Dom Bosco, nesta cidade, sendo-lhe nomeada CURADORA a Srª Lucia Aparecida Haenel residente na Rua 17 B, nº 195 /apto 12, bairro Bela Vista, nesta cidade, portadora do RG nº 05629908-4 / IFP e do CPF nº 497.692.277-49 . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Volta Redonda, vinte e hum de janeiro de dois mil e oito . Eu, Emma Caruso Capulli - Escrivão - Matr. 01/14148, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 431506"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ],
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO\r\n\r\nO MM Juiz de Direito, Dr. Alberto Pontes Garcia Junior , Juiz Titular do Juizado da Infância e Juventude e do Idoso da Comarca de Volta Redonda/ RJ, FAZ SABER a quantos este edital virem e dele conhecimento tiverem, que por sentença deste Juízo nos autos da Ação nº 2005.066.009155-0, foi decretada a INTERDIÇÃO de Gerson Pereira dos Santos, brasileiro, viúvo, nascido em 20/08/1924 , com 83 anos de idade, filho de Luiz Miguel dos Santos e Estefania Pereira dos Santos , portador do RG: 717.576 / IPF e do CPF nº 208.363.337-72 , residente na Rua D, nº 380 Casa 10, no bairro Parque das Ilhas, nesta cidade, sendo-lhe nomeada CURADORA a Srª Gercina Maria dos Santos Vieira residente na Rua D, nº 380 Casa 10, no bairro, nesta cidade, portadora do RG nº 05466398-4/IFP e do CPF nº 657.844.997-34 . Este edital será publicado por três vezes com intervalo de 10 (dez) dias, no Órgão Oficial. Volta Redonda, vinte e hum de janeiro de dois mil e oito . Eu, Emma Caruso Capulli - Escrivão - Matr. 01/14148, o subscrevo.\r\n\r\nJG - 2 de 3Id: 431496"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "PRIMEIRA CIRCUNSCRIÇÃO REGISTRO CIVIL DA CAPITAL\r\n\r\nCNPJ 02.768.502/0001-92\r\n\r\nHABILITAM-SE PARA CASAMENTO: JOÃO DELFINO GALARÇA DA SILVA e ELIETE ALVES DE OLIVEIRA; LEONARDO BATISTA SILVA LEITE e GLEIDA DOS SANTOS GRANJA;; WAGNER GOMES MOREIRA e CARINA PEIXOTO ALVES, ARTHUR JOSÉ BERNARDES LOPES e CRISTIANE MOURA DA SILVA; MARCO ANTONIO DA SILVA e JUDITE REGINA ALVES LOPES; ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA e CARMELITA COSTA PEREIRA; MARCEL AMORIM DE OLIVEIRA e BRUNA MOURA DA SILVA; MAURO ELIAS FERREIRA e JOSENILDA SOUZA DA SILVA; LEONARDO DA CONCEIÇÃO JOSÉ e DEBORA MARIA FERREIRA; LEANDRO DE MELO CARNEIRO e ELIZABETH HROCH; LEONALDO DE PONTES FELIX e DAIANA CABRAL DE OLIVEIRA; ALEXSANDER RIBEIRO e ANA CAROLINE CASAGRANDE DE MESQUITA; CARLOS HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA e VANESSA CHRISTINA DA SILVA BAHIA; ELIDES FREITAS DE JESUS JÚNIOR e ALINE LOPES CATHAY DE OLIVEIRA; PAULO EDUARDO DE SOUZA AFFONSO e JONAINA DE MORAIS VIANA; LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA e ÉRIKA GORITO DA SILVA; RENATO ALEXANDRE AZEVEDO BERNARDO e DÉBORA OLIVEIRA FERREIRA; GILBERTO NOGUEIRA DA SILVA e KELY PATRICIA ALMEIDA CONCEIÇÃO; CELSO ROBALLO CAVALLÉRO e MARIA EDILENE DE LIMA. Rio, 14/02/2008. \r\n\r\nId: 441217"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "IIIE - Edital",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            "2ª Circunscrição da Capital\r\n\r\nHabilitam-se para casar nesta Serventia: Herbert Schulz Figueiredo e Lucimara Moroz de Mello (Proc. 23207).Quem souber de algum impedimento, acuse-o na forma da Lei. Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nId: 441302"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "IIIE - Edital (J.G.)",
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "4º RCPN E TABELIONATO DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRUA DO CATETE, Nº 174, CATETE\r\n\r\nPROCLAMAS DE CASAMENTO\r\n\r\nHabilitam-se para casar, nesta serventia: AELSON LÔMONACO PEREIRA e ANA PAULA CAVALCANTI OLIVEIRA - JOÃO MARCELLO NUNES PACHECO e PATRÍCIA DUARTE COUTEIRO - LEOPOLDO DE BRUGGEN E SILVA e TATIANA MEDEIROS GUASQUE DE MESQUITA -- QUEM souber de algum impedimento, acuse-o na forma da lei. Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2008. Priscilla Machado Soares Milhomem\r\n\r\nId: 440077"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "10ª CIRCUNSCRIÇÃO DO REGISTRO CIVIL\r\n\r\nCNPJ 30506562/0001-72\r\n\r\nPROCLAMAS DE CASAMENTO\r\n\r\nHabilitaram-se para casar, nesta serventia: Iramar Rodrigues de Oliveira e Neuzirene Andrade Maciel (Edital), Cassio Bazana Bezerra e Danielle Marjo Rodrigues Velez (Edital), Diogo Almeida de Mello e Fernanda Cotias Lucas, Marcelo Afonso Bastos e Fatima Helena Rodrigues da Silva, Ronaldo Carvalho Pereira da Silva e Alexandra Rodrigues dos Santos Mattos, Alisson Silva Brito e Desideria Lima Calleja, Daniel Targino Sager e Marcela Guedes da Silva, João Alberto Moreira da Silva e Cristiane Moraes, Fernando de Freitas Silva e Geyzyely Carolyna Lima, Carlos Pedro Lira da Silva e Maria Nilza Quirino dos Santos, François Leonard Karel Neijts e Ladjane Vieira dos Santos, Marcos Antonio Mesqueu Aires e Adriana Rodrigues Alevato, Glaucio Henrique Oliveira Pinto e Ana Carolina de Souza Freitas. Quem souber de algum impedimento, acuse-o na forma da lei, Rio de Janeiro, 15 de Fevereiro de 2008, Euclydes Pereira Cortez - Oficial Registrador.\r\n\r\nId: 440550"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "10ª CIRCUNSCRIÇÃO DO REGISTRO CIVIL\r\n\r\nCNPJ 30506562/0001-72\r\n\r\nPROCLAMAS DE CASAMENTO\r\n\r\nHabilitaram-se para casar, nesta serventia: Vladimir Cleto Quaglioz e Ivani dos Santos Barria, José Carlos de Sousa Malheiro e Indaia Aparecida Brandão, Elias Silva do Nascimento e Daniela de Souza Pequeno Vicente, Mariano Gomes Wanderley e Josefa Maria da Conceição, Carlos Henrique da Silva Vaillant e Eletice Oliveira de Almeida, Leonardo da Silva Ramos e Paula de Araújo Silveira. Quem souber de algum impedimento, acuse-o na forma da lei, Rio de Janeiro, 15 de Fevereiro de 2008, Euclydes Pereira Cortez - Oficial Registrador.\r\n\r\nId: 440755"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "DÉCIMA PRIMEIRA CIRCUNSCRIÇÃO DO REGISTRO CIVIL CAPITAL.\r\n\r\nHabilitam - se para Casamento: Paulo Cesar Rodrigues dos Santos Junior e Adriana Rodrigues Avelino. Armando Jorge da Silva e Fátima Lucia do Carmo Lima. Josias Paz dos Santos e Kezia Cunha Santos. Rafael Menezes Silva e Mariane Gomes da Silva. Ro naldo Adriano de Souza e Juliana Aparecida da Silva Grego. Ricardo da Silva de Moura e Elaine da Silva Bastos. Reinaldo Fernandes de Souza e Aline Aires de Oliveira. Aldenir de Oliveira Pereira e Risoneide Oliveira Nascimento. Carlos Elias Barbosa da Silva e Liana Rodrigues Barboza. Jose Raimundo Gomes Macena e Maria de Fátima Carneiro da Silva. Jonas Rodrigues da Silva Junior e Fabiana de Jesus Duarte. Paulo de Carvalho Rangel e Alda do Nascimento Monteiro. Se Alguém souber de algum impedimento acuse -o na forma da lei. Rio de Janeiro, 14 de Fevereiro de 2008. \r\n\r\nId: 439844"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS\r\n\r\n3º Subdistrito do 1º Distrito - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nProclamas de Casamento\r\n\r\nHabilitam-se para casar, nesta serventia: FLÁVIO AZEREDO DE OLIVEIRA e FABIANA PEIXOTO DE SOUZA (PROC. Nº 4960) - GILDO RANGEL ROCHA e CLÁUDIA MARCIA DE AZEVEDO BATISTA (PROC. Nº 4961) - MANOEL CARLOS JUNIO REIS DE SOUZA e MILENY GOMES COELHO (PROC. Nº 4962) - EDVAR GOMES JÚNIOR e VALQUIRIA DA SILVA CONCEIÇÃO (PROC. Nº 4963) - CRISTIANO RODRIGUES CORDEIRO e DAYANE CARDOSO TAVARES (PROC. Nº 4964) - JOEL DE OLIVEIRA MACIEL e ANGELA MARIA RODRIGUES BATISTA (PROC. Nº 4965) - CRISTIANO PERIERA DA SILVA e KAMILLA GOMES BARBOSA SILVA (PROC. Nº 4965A) - GENILTON HONÓRIO DE SOUZ e LENILDA ROSA DA SILVA (PROC. Nº 4966) - VAGNER PINHEIRO DE SOUZA e SORAIA TOMAZ SILVA (PROC. Nº 4967) - RONALDO DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO e FERNANDA BARRETO SEVERINO (PROC. 4968) - MARIO MARQUES e MARIA DA PAIXÃO BRITO DA SILVA (PROC. 4969) - VALDINEI NOGUEIRA DOS SANTOS e SUÉLLEN SOARES NASCIMENTO (PROC. 4970) - LUCIGREY CRESPO NOGUEIRA e TATIANE DA SILVA COSTA (PROC. 4971) - OLEGARIO RIBEIRO PEREIRA e JOSELMA DA CONCEIÇÃO CAMPOS (PROC. 4972) - QUEM SOUBER DE ALGUM IMPEDIMENTO, ACUSE-OS NA FORMA DA LEI. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15/02/08. ANA CLAUDIA OLIVEIRA PEDALINO COSTA - OFICIAL REGISTRADOR.\r\n\r\nId: 441121"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "Cartório do RCPN do 11° Distrito de Campos dos Goytacazes-RJ.\r\n\r\nEstrada Nova, 2026/28- Dores de Macabu.\r\n\r\nExpediente do dia 15 de Fevereiro de 2008\r\n\r\nHabilitam-se para casar: 1) EMERSON DESIDERIO DA SILVA e CHRISTIANE DE LACERDA TRINDADE PAES; 2) PATRICK DA SILVA CLEMENTE e CARINE DA SILVA PEREIRA, brasileiros, solteiros, residentes e domiciliados neste distrito. Quem souber de algum impedimento, acuse-o na forma da Lei.\r\n\r\nId: 440918"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "O CARTÓRIO DO 4º DISTRITO DE PETRÓPOLIS\r\n\r\nFAZ SABER QUE PRETENDEM CASAR-SE:\r\n\r\n1 - Leonardo Bastos Ferreira e Fernanda da Silva Ribeiro \r\n\r\nQuem souber de algum impedimento, acuse-o. Foram apresentados todos os documentos exigidos por lei. Petrópolis, 18 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDrª Cristiane-Maria Henrichs, Oficial.\r\n\r\nId: 440079"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Atos": {
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "RCPN 3º DISTRITO\r\n\r\nJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANTAGALO-RJ\r\n\r\nJUIZ EM EXERCÍCIO DR. MÁRCIO RIBEIRO ALVES GAVA\r\n\r\nCARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL\r\n\r\nENCARREGADA PELO EXPEDIENTE: SONIA MARIA PALMA MENDES NAEGELE\r\n\r\nEDITAL DE CASAMENTO\r\n\r\nFaço saber que por este Cartório estão se habilitando para casar:\r\n\r\nEDIMAR DE SOUZA OLIVEIRA e LEILIENE REIS DA SILVA, ambos brasileiros, solteiros, residentes no 3º distrito deste Município, ele, operador de máquina de produção, nascido em 22/09/1983, filho de Hélio Alves de Oliveira e de Georgina de Souza Oliveira, ela nascida em 05/10/1984, filha de Luciano dos Reis da Silva e de Leila Reis da Silva.Proc. nº 157/08.\r\n\r\nQuem souber de algum impedimento, acuse-o na forma da Lei.\r\n\r\nEuclidelândia, 01 de fevereiro de 208.\r\n\r\n(Ass. Sonia Maria Palma Mendes Naegele - Encarregada pelo Expediente) \r\n\r\nId: 440052"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                "Comarca de Cordeiro/RJ\r\n\r\nCartório RCPN do 1º Distrito de Cordeiro\r\n\r\nJuíza: Doutora Beatriz Torres de Oliveira\r\n\r\nResponsável pelo expediente: Lila Faria Daflon Teixeira\r\n\r\nEdital de Casamento\r\n\r\nHabilitam-se:\r\n\r\nOZÉIAS PAES DE SOUZA e DAYSE APARECIDA BARBOSA FERREIRA, brasileiros, solteiros, ele residente em Cordeiro/RJ, e ela residente Estrada Cambuci / Pureza/RJ.\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO DA SILVA NASCIMENTO, brasileiros, solteiros, residentes nesta cidade.\r\n\r\nCRISTIANO DA ROCHA MUSSI e ANA CARLA BARROS PINTO, brasileiros, solteiros, residentes nesta cidade.\r\n\r\nMARCEL DA CRUZ e MAYARA COSTA SILVA, brasileiros, solteiros, residentes nesta cidade.\r\n\r\nWANDER LOPES NARCIZO e MARCELA MENDES DA SILVA, brasileiros, solteiros, residentes nesta cidade.\r\n\r\nCARLOS JOSÉ AZEVEDO DA SILVA e SILVANIA DE SOUZA SILVA, brasileiros, solteiros, residentes nesta cidade.\r\n\r\nQuem souber de algum impedimento, acuse-o na forma da lei.\r\n\r\nId: 440392"
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    "1° OFÍCIO\r\n\r\nO CARTÓRIO DO 1° OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SUMIDOURO-RJ\r\n\r\nFAZ SABER QUE PRETENDEM CASAR-SE:\r\n\r\n1 - Magno Bertoloto, brasileiro, solteiro, auxiliar de serviços gerais, residente em Sumidouro-RJ, filho de Célio Bertoloto e Maria Lizete do Nascimento Bertoloto e Cristina de Souza, brasileira, solteira, assistente administrativa, residente em Sumidouro-RJ, filha de Jorge de Souza e Maria de Fátima Raposo de Souza;\r\n\r\n2 - Marcilio Rodrigues Martins, brasileiro, solteiro, auxiliar de almoxarife, residente em Sumidouro-RJ, filho de Hélio Alves Martins e Angela Maria Rodrigues Martins e Danielly da Silva de Oliveira, brasileira, solteira, estudante, residente em Sumidouro-RJ, filha de Ezequiel Cezar de Oliveira e Katia Sirlene Ferreira da Silva.\r\n\r\nForam apresentados os documentos na forma da lei. E para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente, que será afixado nos lugares de costume e publicado na Imprensa Oficial. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Sumidouro, em 15 de fevereiro de 2008. Eu, Leonardo de Carvalho Ribeiro Gonçalves, Tabelião e Oficial do 1º. Ofício de Justiça desta Comarca, subscrevo o presente. \r\n\r\nId: 441177"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        "ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL\r\n\r\nSEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSecretaria dos Órgãos Julgadores\r\n\r\nAcórdãos \r\n\r\nProc. Nº: 56.512/80: Rte: A.C.R.B., 46.939, EMENTA 123/PLENO/07: “PEDIDO DE ISENÇÃO DAS ANUIDADES DE 1994 A 2006 QUE ESTÃO EM ATRASO. O REQUERENTE COMPROVA SEU GRAVE ESTADO DE SAÚDE, O QUE O IMPEDE DE EXERCER A PROFISSÃO. CASO ESPECIALÍSSIMO. DISPOSIÇÃO DO PROVIMENTO 111/2006 DO CONSELHO FEDERAL. DEFERIMENTO DA ISENÇÃO ATÉ QUE OADVOGADO POSSA VOLTAR A EXERCER SUAS ATIVIDADES PROFISSSIONAIS, ABRANGENDO AS ANUIDADES VENCIDAS E VINCENDAS, COM A MANUTENÇÃO DO AUXILIO MENSAL QUE RECEBE DA CAARJ. DECISÃO MAJORITÁRIA.” SS. 08.11.2007, (a) Wadih Nemer Damous Filho, Pres., Luiz Filipe Maduro Aguiar, Rel, Lauro Mário Perdigão Schuch, Conselheiro Divergente. 14.420/05: Rte: Ex. Officio - OAB/RJ; Rdo: P.P.L.S., 32.481, Def.Dat: Yuri Saramago Sahione de Araújo Pugliese, EMENTA 142/PLENO/07: “PEDIDO DE ANISTIA DE ANUIDADES. COMPROVADO O GRAVE ESTADO DE SAÚDE DO REQUERENTE, O QUE O IMPEDE DE EXERCER A PROFISSÃO. DISPOSIÇÃO DO PROVIMENTO Nº. 111/2006 DO CONSELHO FEDERAL. DEFERIMENTO DO PEDIDO. DECISÃO UNÂNIME.” SS. 13.12.2007, (a) Wadih Nemer Damous Filho, Pres., Roberto Monteiro Soares, Rel. 15.773/05: Rte: Ex. Officio - OAB/RJ; Rdo: R.N.V.R., 99.929, Proc: Gilberto da Silva Mattos, 73.071, Def.Dat: Rogério Borba da Silva, 115.966 EMENTA 147/PLENO/07:” PEDIDO DE ANISTIA DE ANUIDADES. COMPROVADA A MOLESTIA GRAVE QUE INABILITA O ADVOGADO À EXERCER A PROFISSÃO DISPOSIÇÃO DO PROVIMENTO 111/2006 DO CONSELHO FEDERAL. DEFERIMENTO DO PEDIDO. ABRAGENDO AS ANUIDADES PRETÉRI TAS E FUTURAS, ATÉ QUE POSSA O REQUERENTE VOLTAR A EXERCER SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS. DECISÃO MAJORITÁRIA.” SS. 13.12.2007, (a) Wadih Nemer Damous Filho, Pres., Luiz Filipe Maduro Aguiar, Rel. 51.431/80: Rte: J.R.S.E., 35.621 EMENTA 145/PLENO/07:” PEDIDO DE REMISSÃO DO PAGAMENTO DE DÉBITOS VENCIDOS E ISENÇÃO DAS ANUIDADES VINCENDAS. VERIFICA-SE NOS AUTOS LAUDO MÉDICO EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO Nº. 111/ 2006, ATESTANDO A INCAPACIDADE LABORATIVA DO REQUERENTE DEFERIMENTO DO PEDIDO ABRANGENDO OS DÉBITOS EXISTENTES E AS ANUIDADES VINCENDAS. DECISÃO UNÂNIME.” SS. 13.12.2007, (a) Wadih Nemer Damous Filho, Pres., Victória Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki, Rel. 58.686/81: Rte: M.F.S.R., 40.879, Proc: José Cosme dos Santos Gomes, 40.880 EMENTA 144/PLENO/07:” PEDIDO DE REMISSÃO DO PAGAMENTO DE DÉBITOS VENCIDOS EM 2006 E 2007. PERÍCIA DA CAARJ ATESTANDO A INCAPACIDADE LABORATIVA DA REQUERENTE. CASO ESPECIALÍSSIMO. DISPOSIÇÃO DO PROVIMENTO Nº. 111/2006 DO CONSELHO FEDERAL. DEFERIMENTO DO PEDIDO ABRANGENDO AS ANUIDADES DE 2006 E 2007, DEVENDO A ADVOGADA RETORNAR À PERÍCIA EM MARÇO DE 2008. DECISÃO UNÂNIME. SS. 13.12.2007 (a) Wadih Nemer Damous Filho, Pres., Victória Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki, Rel. 6.923/05: Rcte: A.A.L. 119.755, Rcdo: E.A.A.O., 21.526 EMENTA 138/PLENO/07: ”RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMADO, FACE A DECISÃO QUE LHE APLICOU A PENA DE SUSPENSÃO POR 90 (NOVENTA) DIAS E ATÉ QUE PRESTE CONTAS COM MULTA DE 03 (TRÊS) ANUIDADES, POR INFRAÇÃO AOS INCISOS IX, XX E XXI DO ART. 34 DA LEI 8.906/94. A PRIMARIEDADE E A CONFISSÃO DO REPRESENTADO PODEM SER CONSIDERADAS COMO ATENUANTES A SEU FAVOR. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO, PARA REDUZIR A PENA DE SUSPENSÃO PARA 30 (TRINTA) DIAS E ATÉ QUE PRESTE CONTAS. DECISÃO MAJORI TÁRIA.” SS. 29.11.2007, (a) Sérgio Eduardo Fisher, Pres., Aloysio Augusto Paz de Lima Martins, Rel. 31.280/06: Rcte: A.F., 61.781, E.S.A., 51.125 e O.S.R., 59.381 EMENTA 148/PLENO/07: ” IMPUGNAÇÃO DE PLEITO ELEITORAL SOB O FUNDAMENTO DE ABUSO DE PODER ECONÔMICO E PROMOÇÃO PESSOAL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE. PERDA DO OBJETO E NÃO CARACTERIZAÇÃO SUFICIENTE PARA ENSEJAR A ANULAÇÃO DA ELEIÇÃO. REJEIÇÃO PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DA REPRESENTAÇÃO. DECISÃO UNÂNIME.” SS. 29.11.2007, (a) Wadih Nemer Damous Filho, Pres., José Nogueira D Almeida, Rel.\r\n\r\nId: 440469. A faturar por empenho"
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    ]
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        }
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                    }
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        }
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            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Federal)": {
            "Varas Federais da Capital": {
                "Varas Cíveis": {
                    "1ª Vara Federal": {
                        "Atos": {
                            "437415": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "01ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000003\r\n\r\nExpediente do dia 12/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n1 - 2007.51.01.020616-8 SIMONE SCHREIBER (Adv. FLAVIO DE ARAUJO WILLEMAN, MARCELO VIEIRA PAULO) x UNIAO FEDERAL (Adv. CHRISTIANNY GOMES JORGE). . Vistos etc.\r\n\r\nEntendo como assentada a verossimilhança das alegações. \r\n\r\nA declaração de fls. 43 dá conta de que é perfeitamente compatível a função de Professora Assistente com o exercício da Magistratura Federal, tendo em vista que o regime de 40 (quarenta) horas semanais a que se submete a ora autora na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO - compreende não apenas a atividade em sala de aula (a atividade de docência propriamente dita), mas também atividades de orientação acadêmica, pesquisa e produção intelectual, sendo certo que a acumulação não deve ser analisada em tese e sim no caso concreto.\r\n\r\nAdemais, necessário salientar que não há notícia de qualquer procedimento por parte da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2ª. Região relativo à produtividade da autora no exercício de sua função de Magistrada Federal.\r\n\r\nO fundado receio de dano irreparável reside no caráter alimentar do pedido\r\n\r\nEm face do exposto, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA para SUSPENDER, de imediato, a eficácia do acórdão nº 851/2007, proferido pelo TCU, e DETERMINAR que a UNIÃO FEDERAL permita o exercício normal e cumulativo de suas atividades de docência na UNIRIO no regime jurídico de 40h (quarenta horas) semanais e o de Juíza Federal, mantendo-se inalterada sua situação funcional em ambos os cargos públicos. Intime-se a União Federal para cumprimento no prazo de 48h (quarenta e oito horas).\r\n\r\nManifeste-se a autora em réplica, no prazo legal, devendo, no mesmo prazo, especificar as provas que pretende produzir.\r\n\r\nApós, a União para especificação de provas.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n2 - 2007.51.01.028822-7 WILLIAN DA SILVA CASTRO x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Republique-se a decisão de fls. 61/62:\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nInicialmente, defiro a gratuidade de justiça.\r\n\r\nDa análise dos autos, observo que deve ser aplicado o disposto na Lei n.º 10.931/04, a qual dispõe, em seu art. 50 e parágrafos, in verbis:\r\n\r\nArt. 50. Nas ações judiciais que tenham por objeto obrigação decorrente de empréstimo, financiamento ou alienação imobiliários, o autor deverá discriminar na petição inicial, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, quantificando o valor incontroverso, sob pena de inépcia.\r\n\r\n§ 1º O valor incontroverso deverá continuar sendo pago no tempo e modo contratados.\r\n\r\n§ 2º A exigibilidade do valor controvertido poderá ser suspensa mediante depósito do montante correspondente, no tempo e modo contratados.\r\n\r\n§ 3º Em havendo concordância do réu, o autor poderá efetuar o depósito de que trata o § 2º deste artigo, com remuneração e atualização nas mesmas condições aplicadas ao contrato:\r\n\r\nI - na própria instituição financeira credora, oficial ou não; ou\r\n\r\nII - em instituição financeira indicada pelo credor, oficial ou não, desde que estes tenham pactuado nesse sentido. \r\n\r\n§ 4º O juiz poderá dispensar o depósito de que trata o § 2º em caso de relevante razão de direito e risco de dano irreparável ao autor, por decisão fundamentada na qual serão detalhadas as razões jurídicas e fáticas da ilegitimidade da cobrança no caso concreto.\r\n\r\n§ 5º É vedada a suspensão liminar da exigibilidade da obrigação principal sob a alegação de compensação com valores pagos a maior, sem o depósito do valor integral desta. \r\n\r\n(grifou-se)\r\n\r\nCom efeito, de acordo com o disposto no art. 50 da Lei 10.931/04, o depósito do valor incontroverso (parcelas vencidas e vincendas) deve ser feito junto à CEF e tem natureza de condição específica para o regular exercício do direito de ação, de modo que o feito somente pode prosseguir acaso a parte autora comprove o atendimento ao disposto no § 1º do referido dispositivo.\r\n\r\nQuanto aos valores controvertidos, seu depósito em juízo importa na suspensão de sua exigibilidade, ou seja, afasta o inadimplemento, obstando a CEF de promover a execução extrajudicial do imóvel. Contudo, a falta daquele depósito não condiciona o prosseguimento da ação, de modo que se trata, em última análise, de uma opção da parte autora.\r\n\r\nPor outro lado, deve-se ter em mente que a Lei 10.931, de 02/08/04 - a qual entrou em vigor na data da sua publicação -, somente pode ser aplicada a ações ajuizadas posteriormente à sua vigência, tal qual a presente.\r\n\r\nEm face do exposto:\r\n\r\nI - INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 30 dias, efetue o pagamento do VALOR INCONTROVERSO, relativo a todo o período em que esteve com as prestações em aberto, no tempo e no modo contratado, nos termos do art. 893, I, do CPC c/c art. 50, § 1º, da Lei n.º 10.931/04.\r\n\r\nSalienta-se que a ausência de pagamento do valor que a parte autora entende devido (VALOR INCONTROVERSO - parcelas vencidas e vincendas) importa em extinção do processo sem resolução do mérito, uma vez que tal depósito é pressuposto para o desenvolvimento válido do processo. \r\n\r\nImportante ressaltar que o VALOR CONTROVERTIDO, isto é, a diferença entre o valor contratado e aquele que a parte autora entende como correto, DEVE SER DEPOSITADO EM JUÍZO, nos termos do art. 50, §2o, da Lei n.º 10.931/04, sob pena de indeferimento do pedido de antecipação da tutela.\r\n\r\nII - Junte a parte autora, dentro do mesmo prazo, a cópia da respectiva carteira de identidade e do CPF.\r\n\r\nIII - Após o decurso do prazo do item I, determino que a CEF informe a este Juízo se a parte autora efetuou, até então, o depósito da QUANTIA INCONTROVERSA diretamente à CEF, no tempo e no modo contratados.\r\n\r\nIV - Não cumprido o item I, intime-se pessoalmente a parte autora para cumprimento da presente decisão, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n5013 - ACAO MONITORIA\r\n\r\n3 - 2007.51.01.005833-7 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANA REGINA SHUENQUENER DE ARAUJO) x ELISANGELA ASSIS DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv. JOSE UBIRALTAY DOS SANTOS). . Tendo em vista o pedido de gratuidade, junte a Ré afirmação de pobreza, devendo, ainda, esclarecer a necessidade da produção da prova testemunhal requerida às fls. 300/301. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nApós, voltem-me conclusos para despacho saneador.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n4 - 2006.51.01.013524-8 INDL/ PNEUBOM LTDA (Adv. MARCELO RULI) x ELETROBRÁS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A (Adv. THIAGO ABREU DOS SANTOS TOURINHO) x UNIAO FEDERAL (Adv. MURILO STRATZ). . Fls. 308/309 - Mantenho o despacho de fl. 302, tendo em vista que a comprovação da data da aquisição compulsória das obrigações emitidas em favor do contribuinte é necessária para a análise da prejudicial de prescrição suscitada pelas Rés.\r\n\r\nCom efeito, intime-se pessoalmente a parte autora para que cumpra o despacho em referência, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n5 - 92.0071473-0 ZELIO CESARIO DA SILVA E OUTROS (Adv. ANDRE ROBERTO DE SOUZA MACHADO, VERA LUCIA GOMES DE ARAUJO) x COOPERATIVA HABITACIONAL DO COMERCIO (Adv. SEM ADVOGADO) x PROCASA GERENCIAMENTO E CONSTRUCAO LTDA (Adv. SEM ADVOGADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO) x INOCOOPE RIO - INSTITUTO DE ORIENTACAO AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS (Adv. CARLOS DE OLIVEIRA VAZQUEZ). . Intime-se a CEF para informar se há interesse em formular acordo mediante designação de audiência. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n6 - 2006.51.01.015597-1 GEORGETE GOMES (Adv. ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. GERSON DE CARVALHO FRAGOZO) x CARLOS EDUARDO LAUTON (Adv. ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA). . Republique-se o despacho de fl. 502:\r\n\r\nRecebo a apelação da Autora no duplo efeito.\r\n\r\nIntime(m)-se o(s) apelado(s) para as contra-razões, no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a ausência, remetam-se os autos ao Eg. TRF/2ª Região, com as cautelas e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n7 - 2007.51.01.002819-9 IRAN TADEU BATISTA E OUTRO (Adv. ADILSON NOGUEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. GERSON DE CARVALHO FRAGOZO). . Baixo o feito em diligência:\r\n\r\nVerifico que os vendedores do imóvel, ANTONIO GOMES (CPF nº 109.205.527-49 e MARIA DO AMPARO PATRICIO GOMES (CPF nº 823.775.457-34), devem constar no pólo passivo da presente demanda na condição de litisconsortes necessários, tendo em vista o disposto na cláusula 25ª do contrato de fls. 15/24, bem como os documentos de fls. 25/26.\r\n\r\nDe outro giro, numa análise preliminar, entendo presentes os requisitos autorizadores para a concessão da almejada antecipação da tutela, em face do teor da declaração solene, feita pelos vendedores, sob as penas da lei (fl. 21 - cláusula 25ª), bem como em virtude das certidões de fls. 25/26.\r\n\r\nEm face do exposto:\r\n\r\n1) Promovam os autores a citação dos litisconsortes necessários ANTONIO GOMES (CPF nº 109.205.527-49 e MARIA DO AMPARO PATRICIO GOMES (CPF nº 823.775.457-34).\r\n\r\n2) DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA para determinar que a RÉ se abstenha da prática de qualquer ato tendente à inscrição dos nomes dos Autores, no que pertine exclusivamente ao objeto do presente feito, junto aos órgãos de proteção de crédito (SPC e SERASA), bem como de cobrar dos autores as parcelas mensais a título de prestação.\r\n\r\nIntime-se a Ré para cumprimento imediato da presente decisão.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n8 - 00.0925061-1 VANIO COELHO (Adv. FREDERICO GUIMARAES FILHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ELIANA COSTA GUTTMANN). . Vistos em decisão.\r\n\r\nDiante dos v. acórdãos de fl. 1073 e 1151 c/c fls. 1165/1166, 1178 e 1184, intime-se o perito do juízo (fl. 819), para que elabore novo laudo, observando-se os limites da coisa julgada.\r\n\r\nCom vinda do laudo, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n9 - 2006.51.01.023940-6 ADELIA BRAZ DE OLIVEIRA SOUZA (Adv. ARISTIDES SOUSA DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG). . Inicialmente, rejeito a preliminar suscitada pela CEF, tendo em vista que a parte autora especificou o seu pedido, conforme determina o art. 282, IV, do CPC.\r\n\r\nInexistindo outras questões processuais, designo a audiência de instrução para o dia 28/02/2008, às 14:30 horas.\r\n\r\nA parte autora poderá arrolar testemunhas na forma do disposto no art. 407 do CPC, as quais deverão comparecer independentemente de intimação.\r\n\r\nIntimem-se pessoalmente as partes, bem como as testemunhas arroladas à fl. 52, para ciência da presente decisão.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n10 - 2007.51.01.006601-2 MARCIO CARRICO ASSUMPCAO PINTO (Adv. SIMONE DE SOUZA CORTEZ GODFROY) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG). . Converto o julgamento em diligência.\r\n\r\nSem preliminares.\r\n\r\nDetermino a realização de prova pericial, com arrimo na disposição contida nos artigos 130 e 1.107 do Código de Processo Civil, nomeando como perito do Juízo o Dr. JOELSON ZUCHEN, cujo endereço é conhecido da Secretaria.\r\n\r\nConsiderando que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita (fl. 24), fixo os honorários periciais no valor máximo da tabela do Conselho de Justiça Federal. Informo, outrossim, que o pagamento será efetuado imediatamente após o término do pra zo para que as partes se manifestem sobre o laudo respectivo, ou, havendo solicitação de esclarecimento a serem prestados às partes, logo depois desses.\r\n\r\nDeve o laudo ser entregue no prazo máximo de 20 (vinte) dias, esclarecendo o i. perito, esclarecendo o i. perito, no caso de haver débito, o seu montante integral de acordo com o contrato celebrado entre as partes (fls. 46/52) e com as provas trazidas aos autos, bem como excluindo-se a cobrança de juros sobre juros.\r\n\r\nIndiquem as partes Assistentes Técnicos, formulando quesitos, se quiserem, pelo prazo de quinze dias.\r\n\r\nINTIME-SE O PERITO para ciência do compromisso.\r\n\r\nCom vinda do laudo, dê-se vista às partes pelo prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n11 - 2007.51.01.013414-5 JOSE MANUEL GONCALVES NUNES (Adv. VILMA SINJEB NOGUEIRA, JORGE PINTO NOGUEIRA FILHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG). . Converto o julgamento em diligência.\r\n\r\nDiante da cópia do requerimento administrativo feito pela parte autora junto à CEF (fls. 51), intime-se pessoalmente a CEF para que junte a cópia dos extratos das contas de poupança do Autor objeto da presente demanda, relativa ao período pleiteado na inicial, sob pena de inversão do ônus da prova. Prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nEm seguida, dê-se vista à parte autora pelo mesmo prazo.\r\n\r\nApós, voltem conclusos para sentença.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n12 - 2007.51.01.027330-3 RAQUEL PINHEIRO ARAGAO (Adv. CLAUDIA REGINA LIMA RENTROIA) x PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECCIONAL RIO DE JANEIRO (Adv. ANGELO DE SA FONTES). . Vistos etc.\r\n\r\nEm tema de concurso, a atuação do Poder Judiciário está restrita a verificar se o procedimento administrativo está revestido de suas formalidades legais, não podendo se substituir à banca examinadora quanto à correção e valoração das respostas. Isto é, o controle judicial sobre os atos da Administração Pública é exclusivamente de legalidade, não se adentrando ao mérito.\r\n\r\nEsse é o magistério jurisprudencial encontrado no C. Supremo Tribunal Federal, como se depreende da ementa a seguir transcrita:\r\n\r\nRE nº 140.242, 2ª Turma, relator para acórdão Ministro Carlos Velloso, RDA nº 210/280-294\r\n\r\nEmenta:\r\n\r\nNão cabe ao Poder Judiciário, no controle jurisdicional do ato administrativo, valorar o conteúdo das opções adotadas pela banca examinadora, substituindo-se a esta, mas verificar se ocorreu ilegalidade no procedimento administrativo, apenas, dado que, se as opções adotadas pela banca foram exigidas de todos os candidatos, todos foram tratados igualmente.\r\n\r\nRE não conhecido.\r\n\r\nAnalisando os autos, verifico que, na realidade, a Impetrante pretende que o Poder Judiciário aprecie a valoração do conteúdo da prova prático profissional formulada no certame.\r\n\r\nOcorre que as questões de concurso público podem merecer mais de uma resposta, não havendo, de regra, unanimidade entre os especialistas no que pertine à resposta correta apontada pela banca examinadora. \r\n\r\nEm face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR.\r\n\r\nAo MPF.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n5011 - ACAO POSSESSORIA\r\n\r\n13 - 2000.51.01.015205-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. GRYECOS ATTOM VALENTE LOUREIRO) x LUIZ ALBERTO RIBAS (Adv. EDSON SILVA TORRES) x PARTE BAIXADA (Adv. HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA G VENANCIO LEAO). . Vistos, etc.\r\n\r\nFls. 439/440: Assiste razão à CEF.\r\n\r\nDesta forma, revogo o segundo parágrafo da r. decisão de fl. 436 e defiro o prazo de 30 (trinta) dias requerido pela CEF para cumprimento do item “2” da sentença de fls. 423/425.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n14 - 2007.51.01.025849-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. KATIA LEIDENS TAJRA) x REGINALDO PARANHOS DA SILVA E OUTRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000005/2008 FOLHA 06/07 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 10,64. . Sentença Tipo C.\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nCEF propõe ação objetivando a reintegração definitiva da posse do imóvel; a condenação dos réus ao pagamento das parcelas vencidas e vincendas do arrendamento no montante de R$ 682,60 (seiscentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). \r\n\r\nTendo em vista fl. 34, HOMOLOGO a desistência da ação, declarando EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base no artigo 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nCustas ex lege. Sem honorários advocatícios.\r\n\r\nFaculto à parte desistente o desentranhamento de peças após o trânsito em julgado, mediante cópias fornecidas pela mesma. Observe a Secretaria \r\n\r\nas cautelas de praxe.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nOportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n5013 - ACAO MONITORIA\r\n\r\n15 - 2007.51.01.007222-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RODRIGO VILLA REAL AYALA) x CARVALHES INFORMATICA LTDA ME E OUTROS. . Vistos em decisão.\r\n\r\nNão se contempla na petição dos Embargos Declaratórios quaisquer das três hipóteses de seu cabimento, insculpidas nos incisos I e II, do art. 535, do CPC, sinalizando, conseqüentemente, a sua rejeição. \r\n\r\nAdemais, os Embargos de Declaração não se constituem um recurso idôneo para corrigir os fundamentos de uma decisão.\r\n\r\nRessalte-se, por outro lado, que a decisão embargada declinou da competência em favor de uma das Varas Federais de Volta Redonda, sendo determinada a baixa na distribuição feita à esta 1a Vara Federal Cível do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm face do exposto, CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAS OS REJEITO, por falta de amparo legal.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n6001 - ACAO CIVIL PUBLICA\r\n\r\n16 - 2007.51.01.020825-6 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO x TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. ANA TEREZA PALHARES BASILIO). . Vistos em decisão.\r\n\r\nO acórdão proferido no Conflito de Competência n. 57.723 de que trata a petição de fls. 807/809, ao contrário do sustentado pela parte ré, não abrange os presentes autos, razão pela qual não há o que se falar em sobrestamento do presente feito.\r\n\r\nPor outro lado, desnecessária a produção de prova pericial e testemunhal, na medida em que matéria é unicamente de direito. Neste sentido, trago à colação a decisão proferida nos autos do processo 2002.5101019764-9, o qual ensejou a reunião dos feitos neste Juízo:\r\n\r\n“De fato, a questão controvertida nos autos cinge-se à matéria de direito, qual seja, se a primeira Ré está ou não autorizada por lei a prestar o serviço Velox sem a participação de provedor, vale dizer, a atividade de provedor de acesso pode ser classificada como serviço de valor adicionado nos termos do art 61 da Lei Geral das Telecomunicações? Caso haja a classificação de tal serviço nesses termos, a Telemar não poderia prestá-lo diretamente nos termos do art. 86 da LGT, pois estaria prestando ser viço de valor adicionado e não serviço de telecomunicações (art.60, LGT), esse último objeto da concessão. Se o serviço de provedor de acesso for considerado como de telecomunicações não haveria vedação legal para que a Telemar o fornecesse diretamente. Portanto, a questão é de direito.\r\n\r\nReconsidero a decisão que determinou a perícia, de modo a revogá-la.”\r\n\r\nIntime-se o Ministério Público do Estado de Pernambuco para ciência da presente decisão.\r\n\r\nApós, voltem conclusos para sentença.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n9002 - ACAO SUMARIA/OUTRAS\r\n\r\n17 - 2005.51.01.002014-3 WANDA NERY DO VABO (Adv. ROSANA ALVES RAMOS) x UNIAO FEDERAL. . Vistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o teor de fl. 227, que dá conta de que a parcela da “opção” foi incluída no cálculo do benefício pensional da Sra. WANDA NERY DO VABO, MANIFESTE-SE A AUTORA se ainda tem interesse no feito.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n18 - 2006.51.01.007081-3 VALUTHI IND/ COM/ LTDA ME (Adv. WALTENIR TEIXEIRA COSTA) x UNIAO FEDERAL (Adv. PEDRO EDUARDO PINHEIRO ANTUNES DE SIQUEIRA). . Converto o feito em diligência.\r\n\r\nDesigno a audiência de instrução para o dia 28/02/2008, às 14:00 horas, nos termos do art. 278, § 2o do CPC, na qual será colhido o depoimento pessoal dos motoristas envolvidos na colisão.\r\n\r\nAs partes poderão arrolar testemunhas na forma do disposto no art. 407 do CPC, as quais deverão comparecer independentemente de intimação.\r\n\r\nIntimem-se pessoalmente as partes para ciência da presente decisão.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n10008 - CAUTELAR INOMINADA\r\n\r\n19 - 2000.51.01.008123-7 WLADEMIR LUIZ DA SILVA E OUTROS (Adv. ANDRE ROBERTO DE SOUZA MACHADO) x COOPERATIVA HABITACIONAL DO COMERCIO E OUTRO (Adv. AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA). . Vistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista o v. acórdão de fl. 206, defiro a liminar requerida para determinar que a ré se abstenha de realizar qualquer ato que implique na transferência da propriedade das unidades habitacionais em questão, enquanto estiver pendente o cumprimento da decisão de fls. 477/480 e o despacho de fl. 542 dos autos principais (autos n. 92.0071473-0).\r\n\r\nIntime-se a Ré para ciência e cumprimento da presente decisão.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n11003 - EXCECOES\r\n\r\n20 - 2007.51.01.021337-9 EDISON CARVALHES CARDOSO (Adv. MARCO ANTONIO WERNECK ALVARES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RODRIGO VILLA REAL AYALA). . \r\n\r\nVistos em decisão.\r\n\r\nNão se contempla na petição dos Embargos Declaratórios quaisquer das três hipóteses de seu cabimento, insculpidas nos incisos I e II, do art. 535, do CPC, sinalizando, conseqüentemente, a sua rejeição. \r\n\r\nAdemais, os Embargos de Declaração não se constituem um recurso idôneo para corrigir os fundamentos de uma decisão.\r\n\r\nEm face do exposto, CONHEÇO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MAS OS REJEITO, por falta de amparo legal.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n13000 - HABEAS DATA\r\n\r\n21 - 2007.51.01.000160-1 RITA VIEIRA FANDINO (Adv. ALEXANDRA DA COSTA PORTO PARREIRAS) x CHEFE DO POSTO DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Vistos etc.\r\n\r\nTrata-se de habeas data objetivando a apresentação do processo administrativo que deu origem à concessão da aposentadoria da impetrante.\r\n\r\nPrescreve a Carta Magna em seu art. 5o., inciso LXXII:\r\n\r\n“Art. 5o. - ...\r\n\r\nLXXII - conceder-se-á habeas data:\r\n\r\na) para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público;\r\n\r\nb) para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo;” \r\n\r\nPor sua vez, a Lei nº. 9.507/97, que regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data, em seu art. 7o., estabelece:\r\n\r\n“Art. 7o. - Conceder-se-á habeas data:\r\n\r\nI - para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registro ou banco de dados de entidades governamentais ou de caráter público;” \r\n\r\nII - para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo;\r\n\r\nIII - para a anotação nos assentamentos do interessado, de contestação ou explicação sobre dado verdadeiro mas justificável e que esteja sob pendência judicial ou amigável.”\r\n\r\nDestarte, o remédio constitucional em questão tem como finalidade permitir que o impetrante tenha conhecimento de informações referentes à sua pessoa, constantes de registros de entidade governamental ou de caráter público, ou que seja feita a correção daqueles dados quando não corresponderem à realidade dos fatos, não servindo para tutela de lesões ao direito constitucional de petição previsto no artigo 5o., inciso XXXIV, da Carta da República, no caso de o Poder Público ou os seus delegados deixarem de se manifestar sobre os requerimentos e pretensões deduzidas pelo particular na via administrativa. \r\n\r\nSobre a matéria, ensina José dos Santos Carvalho Filho:\r\n\r\n“Habeas Data é o instrumento jurídico constitucional que se destina à proteção do direito de informação. \r\n\r\n...\r\n\r\nA fonte constitucional do habeas data está no art. 5o., LXXII da CF, pelo qual se assegura o conhecimento de informações relativas ao interessado, inscritas em registro ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, ou a retificação de dados, nos casos em que o interessado não prefira utilizar processo sigiloso, na via judicial ou administrativa.”\r\n\r\n(Manual de Direito Administrativo, 14a. edição, Ed. Lúmen Júris, Rio de Janeiro, 2005, p. 837)\r\n\r\nNo caso em tela, a aposentadoria da impetrante foi concedida em 07/02/1995, conforme se verifica da leitura do documento de fl. 09. Ocorre que, em 27/06/2003, a impetrante recebeu notificação para responder a processo administrativo, ocasião em que requereu fossem apensados pela Autarquia Previdenciária os autos que deram origem à concessão de seu benefício (fls. 10/13). Todavia, a autoridade impetrada não apresentou o processo administrativo em referência, apesar de solicitado pela impetrante. \r\n\r\nAssim sendo, resta caracterizada a presença dos requisitos previstos no art. 8o, da Lei 9.507/97, que assim dispõe:\r\n\r\nArt. 8° A petição inicial, que deverá preencher os requisitos dos arts. 282 a 285 do Código de Processo Civil, será apresentada em duas vias, e os documentos que instruírem a primeira serão reproduzidos por cópia na segunda.\r\n\r\nParágrafo único. A petição inicial deverá ser instruída com prova:\r\n\r\nI - da recusa ao acesso às informações ou do decurso de mais de dez dias sem decisão;\r\n\r\nII - da recusa em fazer-se a retificação ou do decurso de mais de quinze dias, sem decisão; ou\r\n\r\nIII - da recusa em fazer-se a anotação a que se refere o § 2° do art. 4° ou do decurso de mais de quinze dias sem decisão.\r\n\r\nEm face do exposto, DEFIRO O PEDIDO INICIAL para determinar que o impetrado apresente o processo administrativo que deu origem à concessão da aposentadoria da impetrante.\r\n\r\nIntime-se a autoridade impetrada para ciência e cumprimento da presente decisão, no prazo de 48 (quarenta e oito horas).\r\n\r\nApós, ao MPF.\r\n\r\n14000 - RECLAMACOES TRABALHISTAS\r\n\r\n22 - 00.0702281-6 DALVA FRANCO CURY (Adv. JULIO CESAR DE CAMPOS LOUREIRO, AMAURY CURY, MARCIO CARLOS CURY) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CLAUDIO ROCHA DE MORAES). . \r\n\r\nRemetam-se os autos ao Contador, para apurar a quantia devida de acordo com o julgado (fls. 29/33, 66/68, 109, 122/123, 135/140 e 141 verso).\r\n\r\nApós, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\nTotal Decisão : 10\r\n\r\nTotal Despacho : 11\r\n\r\nTotal Sentença : 1\r\n\r\nId: 437415"
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "01ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000007\r\n\r\nExpediente do dia 26/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n1 - 2005.51.01.010601-3 SPRINK - SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA (Adv. ROBERTO NEPOMUCENO, CLOVIS DE OLIVEIRA LANZELLOTTI BALDEZ, DONATO ALVES FERREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. CATIA DA PENHA MORAES). . \r\n\r\nSem preliminares.\r\n\r\nInicialmente, indefiro o pedido de produção de prova oral e prova pericial, por entender desnecessárias ao deslinde da questão apresentada em juízo.\r\n\r\nJunte a parte autora a prova documental que deseja produzir (fl. 424).\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n2 - 2007.51.01.004294-9 SCARCELLI E CIA/ LTDA (Adv. MARCELO RULI) x ELETROBRÁS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A (Adv. CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARIA BEATRIZ MELLO LEITAO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000022/2008 FOLHA 47/53 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . SCARCELLI E CIA / LTDA, qualificada na inicial, ajuizou a presente AÇÃO ORDINÁRIA, em face da CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS e da UNIÃO FEDERAL, objetivando: 1) seja declarado o direito da Autora em ver aplicado sobre os valores monetários originais mensais recolhidos durante todo o período que durou a exação (janeiro de 1977 a dezembro de 1993), devendo os mesmos serem atualizados monetariamente a contar da data de cada recolhimento efetuado com a inclusão dos índices oficiais de inflação; 2) seja a primeira Ré - Eletrobrás - condenada a pagar à Autora, em espécie, a quantia monetária equivalente às diferenças de juros remuneratórios das parcelas vencidas; bem como 3) seja a primeira Ré - Eletrobrás - condenada a pagar a Autora, em espécie, a quantia monetária originária do confronto entre os dois critérios de atualização monetária. \r\n\r\nAduziu, em síntese, que através da Lei nº 4.156/62 foi instituído o empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica em favor da Eletrobrás, e que a referida lei sofreu alterações posteriores. Afirmou que a autora é consumidora de energia elétrica, razão pela qual adquiriu compulsoriamente obrigações ao portador emitidas pela Eletrobrás em 1969. Alegou que, no período de 1977 a 1993, adquiriu obrigações ao portador e que a União Federal é devedora solidária destes valores. \r\n\r\nCustas pagas à fl. 37.\r\n\r\nA inicial veio instruída com os documentos de fls. 38/49. \r\n\r\nA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRÁS apresentou contestação às fls. 57/86, alegando, como prejudicial de mérito, a prescrição relativamente aos créditos de 78 a 93. No núcleo do mérito, pugnou pela improcedência do pedido. Juntou documentos de fls. 87/197.\r\n\r\nA União apresentou contestação às fls. 204/223 alegando, como preliminar, a incompetência absoluta do Juízo, em virtude de a autora ser sediada em São Paulo., a inépcia da inicial, bem como a ausência de prova da materialidade do direito alegado. Como prejudicial de mérito, defendeu a prescrição. No mérito, sustentou a improcedência da pretensão.\r\n\r\nA autora não apresentou réplica (fl. 226).\r\n\r\nAs Rés não manifestaram interesse na produção de outras provas (fls. 230/234 e 239).\r\n\r\nÉ o relatório. Passo a fundamentar e a decidir.\r\n\r\nDAS PRELIMINARES.\r\n\r\nInicialmente, não há que se falar em incompetência do Juízo, uma vez que a ELEBTROBRÁS é sediada no Rio de Janeiro (art. 100, IV, alínea “a”, do CPC).\r\n\r\nDa mesma forma não merece prosperar a alegação de inépcia por falta de apresentação de documentos, eis que foram anexados os indispensáveis à propositura da ação, sendo certo que a ausência de prova é matéria de mérito.\r\n\r\nDA PRESCRIÇÃO. \r\n\r\nEm regra, o prazo prescricional para reivindicar direito relativo a empréstimo compulsório é de vinte e cinco anos (20+5) a contar da emissão das apólices.\r\n\r\nEntretanto, o artigo 3º do Decreto-lei n.º 1.512/76, previu a possibilidade de a ELETROBRAS resgatar os créditos mediante sua conversão em ações representativas do capital social da ELETROBRÁS, o que ocorreu com a realização das seguintes Assembléias Gerais Extraordinárias da ELETROBRAS:\r\n\r\nn.º 72, em 20/04/88, que converteu os créditos constituídos no período de 1978 a 1985; \r\n\r\nn.º 82, em 26/04/90, que antecipou o resgate dos créditos escriturados de 1986 a 1987 e \r\n\r\nn.º 142º, em 28/04/05, em que foram convertidos os créditos escriturados no período de 1988 a 2004.\r\n\r\nFoi, portanto, antecipado o termo inicial da prescrição e, conseqüentemente, nas datas das citadas Assembléias Gerais se iniciou a contagem do prazo prescricional de cinco anos previsto no Decreto n.º 20.910/32.\r\n\r\nO Colendo Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento no sentido de que o prazo para o contribuinte reclamar em juízo eventuais diferenças de correção monetária relativa aos valores recolhidos a título de empréstimo compulsório de energia elétrica se inicia a partir da realização das Assembléias que converteram os créditos em ações, conforme ementa adiante transcrita:\r\n\r\nREsp 809499 / RS RECURSO ESPECIAL 2006/0002903-8 Relator(a) Ministro CASTRO MEIRA - SEGUNDA DJ 11.05.2007 p. 389 \r\n\r\nEmenta \r\n\r\nPROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VIOLAÇÃO. INOCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA UNIÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. PRESCRIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TAXA SELIC. FALTA. INTERESSE DE AGIR.\r\n\r\n1. O aresto regional examinou suficientemente todas as questões relevantes para o deslinde da controvérsia postas em julgamento. Assim sendo, merece rejeição à alegada afronta ao artigo 535 do Código de Processo Civil.\r\n\r\n2. Falta interesse de agir da Eletrobrás no tocante ao pedido de exclusão dos juros pela taxa SELIC, porquanto o Tribunal a quo não lhe impôs tal condenação.\r\n\r\n3. A tese recursal de que a autora teria dois anos para anular as deliberações tomadas nas Assembléias da Eletrobrás, consoante o disposto no artigo 286 da Lei nº 6.404/76, não foi objeto de debate pela Instância regional, não obstante a oposição dos embargos de declaração. Incidência da Súmula 211 deste Tribunal.\r\n\r\n4. Não foi emitido juízo de valor acerca da responsabilidade subsidiária da União, decorrente de suposta inadimplência da Eletrobrás (Súmula 211/STJ).\r\n\r\n5. A União Federal é parte legítima para figurar no pólo passivo das ações que visam a restituição dos valores recolhidos a título de empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica instituído pela Lei nº 4.156/62.\r\n\r\n6. A contagem do prazo da prescrição qüinqüenal das ações que objetivam a restituição do empréstimo compulsório incidente sobre o consumo de energia elétrica que só se inicia após vinte anos a contar da aquisição compulsória das obrigações emitidas em favor do contribuinte.\r\n\r\n7. Em face da deliberação na assembléia da Eletrobrás para a conversão em ações do empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica, ocorreu a antecipação do prazo prescricional, que além de qüinqüenal, começará a fluir imediatamente à sua realização, para que o contribuinte possa reclamar em juízo as eventuais diferenças de correção monetária desses valores. Precedentes.\r\n\r\n8. Os valores cobrados a título de empréstimo compulsório sobre a energia elétrica devem ser corrigidos monetariamente desde o seu pagamento e não a partir do primeiro dia do exercício seguinte ao do recolhimento do tributo, sob pena de violar do princípio de vedação ao confisco (art. 150, IV, da Constituição Federal). Precedentes.\r\n\r\n9. Os juros moratórios são devidos à base de 6% ao ano nos cálculos da correção monetária, a ser devolvida ao contribuinte, incidente sobre os valores recolhidos a título de empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica.\r\n\r\n10. Recursos especiais providos em parte.\r\n\r\nEDcl no REsp 614803 / SC EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2003/0223880-1 Relator(a) Ministra ELIANA CALMON - SEGUNDA TURMA DJ 20.02.2006 p. 279 \r\n\r\nEmenta \r\n\r\nTRIBUTÁRIO - EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA - PRESCRIÇÃO - EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE.\r\n\r\n1. Com amparo no art. 3º do Decreto-lei 1.512/76, as Assembléias Gerais Extraordinárias da ELETROBRÁS realizadas em 20/04/88 e 26/04/90 autorizaram a conversão em ações dos créditos dos empréstimos compulsórios constituídos no período de 1978 a 1985 (contribuições de 1977 a 1984) e de 1986 a 1987 (contribuições de 1985 a 1986), respectivamente.\r\n\r\n2. A efetiva conversão dos créditos em ações, mediante entrega dos títulos, implica antecipação do prazo prescricional qüinqüenal para que o contribuinte possa reclamar em juízo eventuais diferenças de correção monetária desses valores.\r\n\r\n3. Embargos de declaração parcialmente acolhidos, com efeitos modificativos.\r\n\r\n(grifaram-se)\r\n\r\nConseqüentemente, estão prescritos o período relativo aos créditos de 1978 a 1987.\r\n\r\nPASSO À ANÁLISE DO PEDIDO REFERENTE AO PERÍODO DE 1988 A 1993.\r\n\r\nO critério de correção monetária e o dies a quo delimitados pelo art. 2º do Decreto-Lei n.º 1.512/76, que alterou a Lei n.º 4.156/62, não preserva o equilíbrio monetário da relação tributária, uma vez que prevê atualização somente a partir de primeiro de janeiro do ano seguinte ao recolhimento do empréstimo compulsório. \r\n\r\nPor sua vez, o art. 3º da Lei n.º 4.357/64, previa correção monetária entre o mês de dezembro do último ano e a média anual de cada um dos anteriores, o que significa correção apenas a partir da constituição do crédito, no primeiro dia de janeiro do ano seguinte, ficando sem atualização os valores recolhidos durante o ano em que se verificaram as contribuições. \r\n\r\nTendo em vista a proibição de utilizar tributo com efeito de confisco (art. 150, IV, da Carta Magna), a atualização monetária deve ser integral, sob pena de enrique cimento sem causa por parte do erário. Afinal, em período de inflação galopante, a incidência da correção nada mais representa do que a manutenção do poder aquisitivo real da moeda. \r\n\r\nEm razão disso, não são aplicáveis o art. 2º, §1º, da Lei n.º 5.073/66, o art. 3º da Lei n.º 4.357/64 e o art. 2º do Decreto-Lei n.º 1.512/76 (que prevêem a incidência da correção monetária somente a partir do primeiro dia do ano subseqüente ao do recolhimento), como aplicado pela ELETROBRÁS .\r\n\r\nDesta forma, a correção monetária incide a partir do pagamento indevido (Súmula n.º 162 do STJ), pela variação do OTN, de 1988 até janeiro de 1989, e do BTN, de fevereiro de 1989 até fevereiro de 1991, extinto pela Lei n.º 8.177/91, de 01 de março de 1991. Nos meses de janeiro de 1989 e março a maio de 1990 e fevereiro de 1991, são igualmente devidos os expurgos do IPC, nos termos das Súmulas n.º 32 e 37, deste Tribunal. No período de março a dezembro de 1991, o indexador é o INPC, por não ser a TR índice de correção monetária (STF-ADIN n.º 493-0). Entre janeiro de 1992 a dezembro de 1995, aplica-se a variação da UFIR, conforme o art. 66, § 3º, da Lei n.º 8.383/91 (TRF 4ª Região, AC 95.04.46669-9/SC, Rel. Juiz Jardim de Camargo, 2ª Turma - DJU 28/11/96).\r\n\r\nPara evitar a incidência de juros sobre juros, não deve ser aplicada a Taxa SELIC, uma vez que a legislação de regência do empréstimo compulsório sobre energia elétrica já prevê juros de natureza compensatória de 6% ao ano sobre os valores a serem devolvidos e há grande discussão na jurisprudência sobre a natureza da Taxa SELIC, que engloba índice de correção monetária e taxa de juros.\r\n\r\nPortanto, devem os valores continuar sendo corrigidos pela UFIR até 26-10-2000, data de sua extinção pela Medida Provisória n.º 1.973-76, e, a partir daí, pelo IPCA-E.\r\n\r\nPor fim, o termo inicial dos juros deve corresponder à data em que foi recolhida cada parcela do empréstimo compulsório, em razão de sua natureza compensatória.\r\n\r\nSobre o tema, colaciono os precedentes do Colendo STJ:\r\n\r\nREsp 802971 / RS RECURSO ESPECIAL 2005/0203681-1 Relator(a) Ministro CASTRO MEIRA - SEGUNDA TURMA Data da Publicação/Fonte DJ 09.05.2007 p. 231 \r\n\r\nEmenta PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VIOLAÇÃO. INOCORRÊNCIA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA UNIÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA. PRESCRIÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TAXA SELIC. FALTA. INTERESSE DE AGIR.\r\n\r\n1. O aresto regional examinou suficientemente todas as questões relevantes para o deslinde da controvérsia postas em julgamento. Assim sendo, merece rejeição à alegada afronta ao artigo 535 do Código de Processo Civil.\r\n\r\n2. Falta interesse de agir da Eletrobrás no tocante ao pedido de exclusão dos juros pela taxa SELIC, porquanto o Tribunal a quo não lhe impôs tal condenação.\r\n\r\n3. A tese recursal de que a autora teria dois anos para anular as deliberações tomadas nas Assembléias da Eletrobrás, consoante o disposto no artigo 286 da Lei nº 6.404/76, não foi objeto de debate pela Instância regional, não obstante a oposição dos embargos de declaração. Incidência da Súmula 211 deste Tribunal.\r\n\r\n4. O artigo 4º, § 3º da Lei nº 4.156/62 determina a responsabilidade solidária da União, em qualquer hipótese, pelo valor nominal dos títulos correspondentes ao valor das obrigações tomadas pelo consumidor e computados sobre o principal, juros e correção monetária.\r\n\r\n5. A União Federal é parte legítima para figurar no pólo passivo das ações que visam a restituição dos valores recolhidos a título de empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica instituído pela Lei nº 4.156/62.\r\n\r\n6. A contagem do prazo da prescrição qüinqüenal das ações que objetivam a restituição do empréstimo compulsório incidente sobre o consumo de energia elétrica que só se inicia após vinte anos a contar da aquisição compulsória das obrigações emitidas em favor do contribuinte.\r\n\r\n7. Em face da deliberação na assembléia da Eletrobrás para a conversão em ações do empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica, ocorreu a antecipação do prazo prescricional, que além de qüinqüenal, começará a fluir imediatamente à sua realização, para que o contribuinte possa reclamar em juízo as eventuais diferenças de correção monetária desses valores. Precedentes.\r\n\r\n8. A correção monetária deve ser plena, incidindo desde o momento em que tomado o empréstimo e não somente a partir do primeiro dia do exercício financeiro seguinte, quando constituído o crédito. Precedentes de ambas as Turmas de Direito Público.\r\n\r\n9. Os juros moratórios são devidos à base de 6% ao ano nos cálculos da correção monetária, a ser devolvida ao contribuinte, incidente sobre os valores recolhidos a título de empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica.\r\n\r\n10. A taxa SELIC não se aplica ao empréstimo compulsório sobre energia elétrica instituído pela Lei n.º 4.156/62, já que existem regras específicas disciplinando a incidência de juros e de correção monetária. Precedentes.\r\n\r\n11. Recursos especiais da Eletrobrás e da União conhecidos em parte e providos, também, em parte. Recurso especial da contribuinte improvido.\r\n\r\nREsp 695975 / RS RECURSO ESPECIAL 2004/0141953-9 Relator(a) Ministra ELIANA CALMON - DJ 07.11.2005 p. 220 \r\n\r\nEmenta TRIBUTÁRIO - EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE ENERGIA ELÉTRICA - PRESCRIÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - JUROS - TAXA SELIC.\r\n\r\n1. Com amparo no art. 3º do Decreto-lei 1.512/76, as Assembléias Gerais Extraordinárias da ELETROBRÁS realizadas em 20/04/88 e 26/04/90 autorizaram a conversão em ações dos créditos dos empréstimos compulsórios constituídos no período de 1978 a 1985 (contribuições de 1977 a 1984) e de 1986 a 1987 (contribuições de 1985 a 1986), respectivamente.\r\n\r\n2. A efetiva conversão dos créditos em ações, mediante entrega dos títulos, implica antecipação do prazo prescricional qüinqüenal para que o contribuinte possa reclamar em juízo eventuais diferenças de correção monetária desses valores.\r\n\r\n3. A devolução do empréstimo compulsório se faz pelo valor integral\r\n\r\nou pleno, incidindo correção monetária e juros moratórios.\r\n\r\n4. Ausência de interesse de recorrer quanto à Taxa SELIC, porque não\r\n\r\naplicada pelo acórdão recorrido.\r\n\r\n5. Recurso da ELETROBRÁS conhecido em parte e, no mérito, parcialmente provido.\r\n\r\n6. Recurso da empresa não conhecido.\r\n\r\n7. Recurso da FAZENDA NACIONAL conhecido, mas improvido.\r\n\r\nAC n.º 96.04.65116-1/PR, 2ª Turma, Rel. Des. Fed. Tânia Escobar, DJU 10/03/1999, p. 874\r\n\r\nTRIBUTÁRIO - EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA - CONSTITUCIONALIDADE - CORREÇÃO MONETÁRIA DEVIDA DE FORMA INTEGRAL, INCLUSIVE COM UTILIZAÇÃO DOS ÍNDICES DO IPC DE JANEIRO DE 1989, MARÇO, ABRIL, MAIO DE 1990 E FEVEREIRO DE 1991. É legítima a cobrança de empréstimo compulsório incidente sobre o consumo de energia elétrica, instituído pela Lei-4156/62, inclusive na vigência da CF-88. Para evitar o enriquecimento sem causa, deve a correção monetária ser calculada de forma integral até o momento do efetivo pagamento, com o resgate completo do principal atualizado. Para tanto, devem ser utilizados no cálculo da correção monetária, inclusive, os índices de IPC de janeiro de 1989, março, abril de 1990 de fevereiro de 1991. Precedentes no STJ e no TRF 2ª Região. (grifos inexistentes nos originais)\r\n\r\nEm face do exposto:\r\n\r\n1) JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 269, inciso IV, do CPC em relação ao período de 1978 a 1987.\r\n\r\n2) JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer o direito da parte autora à correção monetária plena sobre os valores recolhidos, a título de empréstimo compulsório incidente sobre o consumo de energia elétrica, no período de 1988 a 1993 e condenar as rés ao pagamento desde a data de cada recolhimento até a efetiva devolução pelos índices oficiais de inflação (pela variação do OTN, de 1988 até janeiro de 1989; do BTN, de fevereiro de 1989 até fevereiro de 1991; do INPC, no período de março a dezembro de 1991; e da UFIR, de 1992 a 1993). Juros de 6% aa (seis por cento ao ano).\r\n\r\nCustas ex lege. Honorários advocatícios de 10%(dez por cento) do valor atualizado da causa.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n3 - 2003.51.01.015971-9 MARIA DO CARMO CAVALCANTE SOARES (Adv. DJALMA MACEDO MACIEL FILHO) x UNIAO FEDERAL (Adv. CHRISTIANNY GOMES JORGE) x NEUZA MARIA MOREIRA DE AZEVEDO (Adv. OSENIR B.C.MELLO DOS SANTOS). . \r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nFls. 47/51 e 137: a questão prejudicial diz respeito à dependência econômica ou não da ora autora, Maria do Carmo Cavalcante Soares, em relação ao falecido servidor, José Ricardo Brandão. \r\n\r\nDesta forma, é indispensável a realização de audiência para que a autora comprove tal dependência econômica, razão pela qual DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 24/04/2008, às 14 h. \r\n\r\nApresente a autora e a segunda ré rol de testemunhas, devendo a autora, até a data da audiência, juntar documentação que se preste à comprovação da dependência econômica citada.\r\n\r\nIntimem-se pessoalmente as partes e seus patronos, devendo as testemunhas comparecer independentemente de intimação.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n4 - 2004.51.01.014860-0 MARIA DAS GRACAS SILVA (Adv. CLAUDIO HABIB GOMES) x UNIAO FEDERAL (Adv. SALVADOR INFANTE SANCHES) x RAPHAEL SILVA DA ROCHA (Adv. FELIPE CALDAS MENEZES) x ISMENE DA ROCHA MURO (Adv. ELIAS ISAAC NOBRE GABBAY). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000026/2008 FOLHA 25/33 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Vistos etc.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SILVA, qualificada na inicial, propõe a presente AÇÃO ORDINÁRIA em face da UNIÃO FEDERAL, de RAFAEL SILVA DA ROCHA e de ISMENE DA ROCHA MURO, objetivando sua inclusão como pensionista da Marinha do Brasil por morte do seu companheiro, o militar Lourival José da Rocha, recebendo a pensão correspondente desde o seu falecimento, corrigida monetariamente e acrescidas dos juros legais.\r\n\r\nAduziu, em síntese, que viveu maritalmente, na condição de companheira, com o Sr. Lourival José da Rocha, primeiro-tenente reformado da Marinha do Brasil no período de novembro de 1990 até seu óbito, ocorrido em 13/11/03. Sustentou que da união adveio um filho, Rafael Silva da Rocha, menor impúbere, ora segundo réu, nascido em 25/01/91. Alegou que o falecido atestou junto à Marinha no dia 09/01/03, via declaração do militar, a convivência com a autora sob o mesmo teto, o que lhe permitiu os seguintes benefícios: FUS (Fundo Único de Saúde), AMH (Assistência Médica Hospitalar), SF (salário família0, SIM, (Serviço de Identificação da Marinha) e FUN (funeral), mas que, por lapso, o falecido deixou de formalizar uma declaração junto à Divisão de Herança Militar e que, por isso, seu pedido de pensionamento foi indeferido.\r\n\r\nDocumentos e instrumento procuratório juntados às fls. 13/38.\r\n\r\nPossível prevenção apontada às fls. 39, sendo afastada à fl. 43.\r\n\r\nFoi deferida a gratuidade de justiça (fl. 45).\r\n\r\nA União Federal apresentou contestação às fls. 54/57, alegando que a legislação vigente ao tempo do óbito era a Lei 3.765/60, com as alterações da lei 5774/71 e que era facultado ao militar viúvo, solteiro ou desquitado, destinar pensão militar à companheira, desde que houvesse empecilho para o casamento entre eles, mas que, no caso em tela, não havia qualquer impedimento para o casamento da autora com o de cujus., defendendo, assim, a improcedência do pedido. Juntou documentos às fls. 58/65.\r\n\r\nFoi determinada, à fl. 66, a citação dos beneficiários da pensão (Raphael Silva da Rocha e Ismene da Rocha Muro).\r\n\r\nFoi nomeado curador especial para Raphael Silva da Rocha (fl. 76).\r\n\r\nIsmene da Rocha Muro, filha do Sr. Lourival e terceira ré, apresentou contestação, às fls. 80/81, pugnando pela improcedência do pedido. Juntou documentos às fls. 84/88.\r\n\r\nRaphael Silva da Rocha, segundo réu, filho da autora e do Sr. Lourival, representado pela Defensoria, contestou o feito por negativa geral (fls. 94/95).\r\n\r\nParecer do MPF, às fls. 101/102, pela improcedência. \r\n\r\nO pedido de antecipação de tutela foi indeferido (fl. 106).\r\n\r\nA autora requereu a desistência do feito, à fl. 110, e juntou o documento de fl. 111.\r\n\r\nFoi determinada a vista aos réus da petição de fl. 110 (fl. 120). A União, às fls. 124/125, se reportou a sua peça de bloqueio. Os 2º e 3º réus não se manifestaram sobre o despacho de fl. 120, conforme certidão de fl. 126.\r\n\r\nRaphael Silva da Rocha, representado pela Defensoria, não se opôs ao pedido de desistência (fl. 137).\r\n\r\nA autora voltou a requerer o julgamento do mérito da causa (fls. 141/142).\r\n\r\nAta de Audiência às fls. 172/177.\r\n\r\nÉ o relatório. Passo a fundamentar e a decidir.\r\n\r\nTrata-se de ação de conhecimento pelo rito ordinário, na qual a Autora objetiva sua inclusão como pensionista da Marinha do Brasil, por morte do seu companheiro, o militar José da Rocha, recebendo a pensão correspondente desde o seu falecimento, corrigida monetariamente e acrescidas dos juros legais.\r\n\r\nInicialmente, cabe ressaltar que se aplica às concessões de pensões dos militares das Forças Armadas os seguintes diplomas legais: Lei 3.765/60, Lei 4.069/62, Lei 5774/71, Lei 6.880/80, Medida Provisória 2.131 de 28 de dezembro de 2000, e posteriormente a Lei 10.486/2002 (conversão da Medida Provisória 2.218 de 05 de setembro de 2001), dependendo da data do óbito do instituidor, já que é esta que define qual a legislação aplicável. \r\n\r\nNo caso dos autos, o óbito do instituidor ocorreu em 13 de novembro de 2003, conforme certidão de óbito de fl. 18, sendo indispensável enfatizar que a autora pretende a concessão da pensão na condição de companheira:\r\n\r\nAssim, a análise de quem seriam considerados beneficiários da pensão militar deve ocorrer nos termos do art. 07º da Lei 3.765/60, do 5º da Lei 4.069/62, dos arts. 77 e 78 da Lei 5.774/71, do art. 156 da Lei 6.880/80, da Medida Provisória 2.131/00 reeditada sob o n. 2.215-10/01, e do art. 37 da Lei 10.486/2002. \r\n\r\nLei 3.765/60\r\n\r\nArt 7º A pensão militar defere-se na seguinte ordem: \r\n\r\nI - à viúva; \r\n\r\nII - aos filhos de qualquer condição, exclusive os maiores do sexo masculino, que não sejam interditos ou inválidos; \r\n\r\nIII - aos netos, órfãos de pai e mãe, nas condições estipuladas para os filhos; \r\n\r\nIV - à mãe viúva, solteira ou desquitada, e ao pai inválido ou interdito; \r\n\r\nV - às irmãs germanas e consangüíneas, solteiras, viúvas ou desquitadas, bem como aos irmãos menores mantidos pelo contribuinte, ou maiores interditos ou inválidos; \r\n\r\nVI - ao beneficiário instituído, desde que viva na dependência do militar e não seja do sexo masculino e maior de 21 (vinte e um) anos, salvo se fôr interdito ou inválido permanentemente. \r\n\r\n§ 1º A viúva não terá direito à pensão militar se, por sentença passada em julgado, houver sido considerada cônjuge culpado, ou se, no desquite amigável ou litigioso, não lhe foi assegurada qualquer pensão ou amparo pelo marido. \r\n\r\n§ 2º A invalidez do filho, neto, irmão, pai, bem como do beneficiário instituído comprovar-se-á em inspeção de saúde realizada por junta médica militar ou do Serviço Público Federal, e só dará direito à pensão quando não disponham de meios para prover a própria subsistência.\r\n\r\nArt 8º O beneficiário a que se refere o item VI do artigo anterior poderá ser instituído a qualquer tempo, mediante declaração na conformidade do Capítulo III desta lei ou testamento feito de acôrdo com a lei civil, mas só gozará de direito à pensão militar se não houver beneficiário legítimo. \r\n\r\nOra, na redação originária da lei 3.765/60 a companheira poderia ser beneficiária instituída a qualquer tempo, mas o direito ao pensionamento ficava condicionado à inexistência de beneficiário legítimo.\r\n\r\nA situação da companheira foi melhor protegida pela Lei 4.609/62, visto que admitia o pensionamento da companheira mesmo com a existência de filhos beneficiários, desde que o convívio tivesse um interregno de pelo menos cinco anos e não fosse o militar desquitado obrigado ao pagamento de pensão alimentícia à ex-esposa. Neste sentido, vejamos o disposto em seu art. 5o:\r\n\r\nArt. 5º É concedido aos pensionistas de civis pagos pelo Tesouro Nacional um aumento correspondente a 40% (quarenta por cento) sobre as respectivas pensões. \r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2º Para os efeitos do pagamento da pensão deixada pelos servidores civis, militares e autárquicos, consideram-se seus dependentes os filhos de qualquer condição. \r\n\r\n§ 3º O servidor civil, militar ou autárquico, solteiro, desquitado ou viúvo, poderá destinar a pensão, se não tiver filhos capazes de receber o benefício, à pessoa que viva sob sua dependência econômica no mínimo há cinco anos, e desde que haja subsistido impedimento legal para o casamento. \r\n\r\n§ 4º Se o servidor tiver filhos, somente poderá destinar à referida beneficiária metade da pensão. \r\n\r\n§ 5º O servidor civil, militar ou autárquico, que for desquitado, somente poderá valer-se do disposto nos parágrafos anteriores se não estiver compelido judicialmente a alimentar a ex-esposa. \r\n\r\n(...)\r\n\r\nA Lei 5.774/71 nos artigos 77 e 78 conferia proteção à companheira na esteira da evolução legislativa já mencionada:\r\n\r\nArt 77. A pensão militar defere-se nas prioridades e condições estabelecidas a seguir e de acordo com as demais disposições da Lei de Pensões Militares: \r\n\r\nà viúva;\r\n\r\naos filhos de qualquer condição, exclusive os maiores do sexo masculino, que não sejam interditos ou inválidos;\r\n\r\naos netos, órfãos de pai e mãe, nas condições estipuladas para os filhos;\r\n\r\nà mãe ainda que adotiva, viúva, desquitada ou solteira, como também à casada sem meios de subsistência, que viva da dependência econômica do militar, desde que comprovadamente separada do marido, e ao pai ainda que adotivo, desde que inválido interdito ou menor de 60 (sessenta) anos;\r\n\r\nàs irmãs, germanas ou consangüíneas, solteiras, viúvas ou desquitadas, bem como aos irmãos, germanos ou consangüíneos menores de 21 (vinte e um) anos mantidos pelo contribuinte, ou maiores interditos ou inválidos; e \r\n\r\nf) ao beneficiário instituído que, se do sexo masculino, só poderá ser menor de 21 (vinte e um) anos ou maior de 60 (sessenta) anos, interdito ou inválido e, se do sexo feminino, solteira. \r\n\r\nArt 78. O militar viúvo, desquitado ou solteiro poderá destinar a pensão militar, se não tiver filhos capazes de receber o benefício, à pessoa que viva sob sua dependência econômica no mínimo há 5 (cinco) anos e desde que haja subsistido impedimento legal para o casamento. \r\n\r\n§ 1º Se o militar tiver filhos, somente poderá destinar à referida beneficiária metade da pensão militar. \r\n\r\n§ 2º O militar que for desquitado somente poderá valer-se no disposto, neste artigo se não estiver compelido judicialmente a alimentar a ex-esposa. \r\n\r\nPelo art. 156 da Lei 6.880/80 foi mantida a regulamentação da lei 5.774/71 acerca da pensão militar:\r\n\r\nArt. 156. Enquanto não entrar em vigor nova Lei de Pensões Militares, considerar-se-ão vigentes os artigos 76 a 78 da Lei n° 5.774, de 23 de dezembro de 1971.\r\n\r\nPor sua vez, a Medida Provisória 2.131/2000, reeditada sob o n. 2.215-10, de 31/08/2001, alterou as Leis n. 3.765/60 e n. 6.880/80, prevendo o seu art. 27:\r\n\r\nArt. 27. A Lei no 3.765, de 4 de maio de 1960, passa a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n\"Art. 7o A pensão militar é deferida em processo de habilitação, tomando-se por base a declaração de beneficiários preenchida em vida pelo contribuinte, na ordem de prioridade e condições a seguir:\r\n\r\nI - primeira ordem de prioridade:\r\n\r\na) cônjuge;\r\n\r\nb) companheiro ou companheira designada ou que comprove união estável como entidade familiar;\r\n\r\nc) pessoa desquitada, separada judicialmente, divorciada do instituidor ou a ex-convivente, desde que percebam pensão alimentícia;\r\n\r\nd) filhos ou enteados até vinte e um anos de idade ou até vinte e quatro anos de idade, se estudantes universitários ou, se inválidos, enquanto durar a invalidez; e\r\n\r\ne) menor sob guarda ou tutela até vinte e um anos de idade ou, se estudante universitário, até vinte e quatro anos de idade ou, se inválido, enquanto durar a invalidez.\r\n\r\nII - segunda ordem de prioridade, a mãe e o pai que comprovem dependência econômica do militar;\r\n\r\nIII - terceira ordem de prioridade:\r\n\r\na) o irmão órfão, até vinte e um anos de idade ou, se estudante universitário, até vinte e quatro anos de idade, e o inválido, enquanto durar a invalidez, comprovada a dependência econômica do militar; \r\n\r\nb) a pessoa designada, até vinte e um anos de idade, se inválida, enquanto durar a invalidez, ou maior de sessenta anos de idade, que vivam na dependência econômica do militar.\r\n\r\n§ 1o A concessão da pensão aos beneficiários de que tratam o inciso I, alíneas \"a\", \"b\", \"c\" e \"d\", exclui desse direito os beneficiários referidos nos incisos II e III.\r\n\r\n§ 2o A pensão será concedida integralmente aos beneficiários do inciso I, alíneas \"a\" e \"b\", ou distribuída em partes iguais entre os beneficiários daquele inciso, alíneas \"a\" e \"c\" ou \"b\" e \"c\", legalmente habilitados, exceto se existirem beneficiários previstos nas suas alíneas \"d\" e \"e\".\r\n\r\n§ 3o Ocorrendo a exceção do § 2o, metade do valor caberá aos beneficiários do inciso I, alíneas \"a\" e \"c\" ou \"b\" e \"c\", sendo a outra metade do valor da pensão rateada, em partes iguais, entre os beneficiários do inciso I, alíneas \"d\" e \"e\". (NR)\r\n\r\n\"Art. 15. A pensão militar será igual ao valor da remuneração ou dos proventos do militar.\r\n\r\nParágrafo único. A pensão do militar não contribuinte da pensão militar que vier a falecer na atividade em conseqüência de acidente ocorrido em serviço ou de moléstia nele adquirida não poderá ser inferior:\r\n\r\nI - à de aspirante a oficial ou guarda-marinha, para os cadetes do Exército e da Aeronáutica, aspirantes de marinha e alunos dos Centros ou Núcleos de Preparação de Oficiais da reserva; ou\r\n\r\nII - à de terceiro-sargento, para as demais praças e os alunos das escolas de formação de sargentos.\" (NR)\r\n\r\n\"Art. 23. Perderá o direito à pensão militar o beneficiário que:\r\n\r\nI - venha a ser destituído do pátrio poder, no tocante às quotas-partes dos filhos, as quais serão revertidas para estes filhos;\r\n\r\nII - atinja, válido e capaz, os limites de idade estabelecidos nesta Lei;\r\n\r\nIII - renuncie expressamente ao direito;\r\n\r\nIV - tenha sido condenado por crime de natureza dolosa, do qual resulte a morte do militar ou do pensionista instituidor da pensão militar.\" (NR)\r\n\r\n\"Art. 27. A pensão militar não está sujeita à penhora, seqüestro ou arresto, exceto nos casos especificamente previstos em lei.\" (NR)\r\n\r\n\"Art. 29. É permitida a acumulação:\r\n\r\nI - de uma pensão militar com proventos de disponibilidade, reforma, vencimentos ou aposentadoria;\r\n\r\nII - de uma pensão militar com a de outro regime, observado o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição Federal.\" (NR)\r\n\r\n(grifos nossos)\r\n\r\nPor fim, o art. 37 da Lei 10.486/2002 estabelece que:\r\n\r\nArt. 37. A pensão militar é deferida em processo de habilitação tomando-se por base a declaração de beneficiários preenchida em vida pelo contribuinte, na ordem de prioridades e condições a seguir: \r\n\r\nI - primeira ordem de prioridade - viúvo ou viúva, companheiro ou companheira; filhos menores de 21 (vinte e um) anos ou, quando estudantes universitários, menores de 24 (vinte e quatro) anos; \r\n\r\nII - segunda ordem de prioridade - pais, ainda que adotivos, que comprovem dependência econômica do contribuinte: \r\n\r\nIII - terceira ordem de prioridade - pessoa designada mediante declaração escrita do contribuinte e que viva sob; dependência econômica. deste, quando menor de 21 (vinte e um) ou maior de 60 (sessenta) anos. \r\n\r\nParágrafo único. Os beneficiários de que trata este artigo, quando interditos ou inválidos, ou, ainda, cometidos de enfermidade grave, que os impeça de prover a própria subsistência julgados por junta de saúde militar, poderão habilitar-se à pensão independente de limites de idade.\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nNo presente caso, aplica-se o disposto na Medida Provisória 2.131/00, visto que o óbito do instituidor da pensão ocorreu em 13 de novembro de 2003, conforme a certidão de óbito de fl. 18.\r\n\r\nÉ importante ressaltar que o Diploma Legal em referência permanece em vigor, nos termos do art. 2o da EC 32, de 11/09/2001, considerando que ainda não houve deliberação do Congresso Nacional sobre tal Medida Provisória.\r\n\r\nO dispositivo em comento, ao se referir à companheira, confere uma proteção ainda mais abrangente que a legislação anterior sem prever a necessidade de um período mínimo de convívio familiar. \r\n\r\nContudo, a legislação dispõe que a pensão será deferida tomando-se por base a declaração de beneficiários preenchida em vida pelo instituidor, de modo que poder-se-ia discutir se a declaração do instituidor seria condição para que a companheira recebesse o benefício de pensão. Ora, a melhor resposta a essa pergunta é que a declaração serve apenas como prova importante na concessão da pensão, sem que, contudo, constitua condição indispensável à concessão. \r\n\r\nBasta que fique comprovada a existência de união estável nos termos do art. 226, §3o, da Constituição Federal de 1988, o que pode se dar através de prova documental ou testemunhal, para que seja suprida a ausência de declaração. Prevê o dispositivo em referência:\r\n\r\nArt. 226. (...)\r\n\r\n§ 3º- Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nDA ANÁLISE DOS AUTOS, ENTRETANTO, NÃO RESTOU COMPROVADA A ALEGADA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE A AUTORA A O FALECIDO MILITAR, SENÃO VEJAMOS.\r\n\r\nO filho do casal, ora segundo réu, nasceu em 1991 (fl. 19). A autora comprova, às fls. 20/23, que o de cujus, em sua declaração de imposto de renda de 1995 e 1996, a indicou como sua dependente. Em audiência realizada em 31/07/07 (fls. 172/177), a autora afirmou que não tem comprovante de residência relativo ao endereço no Catete, último endereço do Sr. Lourival, conforme consta na certidão de óbito de fl. 18. No entanto, a terceira ré, filha do falecido, informou que, ao que sabia, a autora residia em Recife com o filho e que a autora passou a residir na Rua Santa Clara. Por outro lado, a Sra. Ângela Maria Amaral, madrinha do segundo réu, foi ouvida como informante e afirmou que foi transferida para São Paulo em 1994 e que, nas poucas vezes em que veio ao Rio de Janeiro, ficou hospedada na casa do casal, sem precisar quando ocorreram essas visitas. Afirmou, ainda, a Sra. Ângela que a relação da autora com o Sr. Lourival era inicialmente extraconjugal, sendo que, depois de um tempo, o falecido assumiu a autora e que viveram juntos na Rua Miguel Lemos. A testemunha Sra. Marina Ferreira de Araújo, faxineira da autora até aproximadamente 1992, afirmou que acompanhou a gravidez da autora, que o Sr. Lourival era companheiro da autora e que esta morava na Rua Miguel Lemos, tendo ido para Recife apenas em 1996, quando o filho adoeceu, mas a testemunha não sabe precisar quanto tempo a autora ficou por lá. Já os documentos de fls. 180/211 se referem a comprovantes de depósitos efetuados pelo falecido Sr. Lourival ao filho do casal, Raphael, no período de 1996 a abril de 2003.\r\n\r\nDesta forma, verifica-se que as informações prestadas em audiência, bem como a maioria dos documentos adunados, são relativas ao início da década de 1990, não havendo informações precisas acerca do suposto relacionamento do casal a partir da segunda metade de 1990. \r\n\r\nAdemais, causa estranheza a este Juízo o fato de o falecido depositar em nome do filho Raphael valores mensais (fls. 180/211), os quais mais se assemelham a um pensionamento informal, o que não faria sentido na hipótese de união estável entre a autora e o Sr. Lourival. Cabe salientar que filho do casal é beneficiário da pensão.\r\n\r\nDe outro giro, o documento de fl. 32, que comprova que a autora recebeu autorização para acompanhar o Sr. Lourival no Hospital Marcílio Dias no dia 06/11/03 e os documentos de fls. 35/38, os quais se referem às despesas que a autora teve com o sepultamento do falecido, não têm o condão de comprovar a alegada união estável, considerando-se toda a instrução probatória dos autos, sendo certo que, conforme bem salientou o i. presentante do MPF, às fls. 101/102, depõe desfavoravelmente à autora o documento de fl. 33, postado em 14/11/03, que informa à autora, via telegrama-fonado, o falecimento do Sr. Lourival, ocorrido em 13/11/03.\r\n\r\nEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.\r\n\r\nSem custas e honorários, face à gratuidade de justiça.\r\n\r\nIntime-se pessoalmente a Defensoria Pública da União.\r\n\r\nApós, ao MPF.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n5 - 2005.51.01.019212-4 RICARDO DO NASCIMENTO VIANA (Adv. ADILSON FONSECA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA). . Vistos.\r\n\r\nRICARDO DO NASCIMENTO VIANA, qualificado na inicial, ajuizou a presente ação pelo rito ordinário, com pedido de antecipação da tutela, em face da UNIÂO FEDERAL, almejando que a Ré seja condenada a expedir os atos necessários para a promoção do Autor, levando em conta o tempo em que foi ilegalmente licenciado, na posição em que se encontrava classificado, sem a perda de sua antiguidade e todas as garantias na carreira militar, da seguinte forma: a) 2o Tenente a partir de dezembro/1992; b) 1o Tenente a partir de dezembro/1993; e c) Com proventos na reserva ao posto de Major, a partir de dezembro/1996.\r\n\r\nJuntou procuração e documentos às fls. 10/32.\r\n\r\nFoi afastada a possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada com relação ao processo n. 2002.5101018070-4 (fls. 83/84).\r\n\r\nFoi deferida a gratuidade de justiça (fls. 83/84).\r\n\r\nO Autor juntou nova procuração às fls.87/89.\r\n\r\nRecebida a petição de fl. 91 como emenda à inicial (fl. 92).\r\n\r\nA Ré apresentou contestação às fls. 99/117, sustentando, como prejudicial de mérito, a prescrição do fundo de direito. No núcleo do mérito, pugnou pela improcedência do pedido. Juntou documentos às fls. 123/143 e 145/182.\r\n\r\nO Autor manifestou-se em réplica e em provas (fls. 192/198).\r\n\r\nA parte ré informou não possuir outras provas a produzir (fl. 82). \r\n\r\nVieram os autos conclusos para sentença.\r\n\r\nÉ o relatório. Decido.\r\n\r\nConverto o julgamento em diligência.\r\n\r\nFls. 186/188 - Cumpra o atual patrono da parte autora, corretamente, a determinação contida no despacho de fl. 120. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nApós, voltem conclusos para sentença.\r\n\r\nP. I.\r\n\r\n6 - 2006.51.01.000615-1 ANTONIO FRANCISCO CAMILLO DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv. JOAO CARLOS AUGUSTO MOREIRA GUIMARAES, FERNANDA MARIA DE ARAUJO MARQUES) x UNIAO FEDERAL. . Vistos em decisão.\r\n\r\nNão se discute a possibilidade de a Administração Pública rever os atos administrativos eivados de ilegalidade, até porque o art. 37 da CR/88, em seu caput, deixa claro que a Administração fica jungida ao princípio da legalidade.\r\n\r\nPor outro lado, o art. 46 da Lei 8.112/90 regulamenta o desconto dos valores recebidos a maior pelo servidor e pensionista nos seguintes termos:\r\n\r\n“Art. 46 As reposições e indenizações ao erário, atualizadas até 30 de junho de 1994, serão previamente comunicadas ao servidor ativo, aposentado ou ao pensionista, para pagamento, no prazo máximo de trinta dias, podendo ser parceladas, a pedido do interessado. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)\r\n\r\n§ 1o O valor de cada parcela não poderá ser inferior ao correspondente a dez por cento da remuneração, provento ou pensão. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)\r\n\r\n§ 2o Quando o pagamento indevido houver ocorrido no mês anterior ao do processamento da folha, a reposição será feita imediatamente, em uma única parcela. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)\r\n\r\n§ 3o Na hipótese de valores recebidos em decorrência de cumprimento a decisão liminar, a tutela antecipada ou a sentença que venha a ser revogada ou rescindida, serão eles atualizados até a data da reposição. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)”\r\n\r\nEntretanto, verifico que tal dispositivo deve ser interpretado à vista do princípio da boa fé, a qual deve reger as relações dos administrados (e especialmente dos servidores) com a Administração Pública em geral.\r\n\r\nDe acordo com o recente entendimento do C. Superior Tribunal de Justiça sobre a matéria, uma vez verificada a boa-fé do servidor, não é cabível o desconto das diferenças recebidas indevidamente pelo mesmo.\r\n\r\nNeste sentido, registrem-se os julgados a seguir:\r\n\r\nTRIBUNAL - QUARTA REGIÃO Classe: AC - APELAÇÃO CIVEL Processo: 200672000041783 UF: SC Órgão Julgador: TERCEIRA TURMA Data da decisão: 07/12/2006 Documento: TRF400140162 Fonte D.E. DATA:07/02/2007 Relator(a) CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ Decisão A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO E À REMESSA OFICIAL E JULGAR PREJUDICADO O AGRAVO RETIDO.\r\n\r\nEmenta \r\n\r\nADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PROVENTOS DE APOSENTADORIA. DECISÕES PROVISÓRIAS. PAGAMENTO. RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO. CARÁTER ALIMENTAR.\r\n\r\n1. Inexigível a devolução dos valores recebidos de boa-fé pelo segurado, a título de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, em razão do princípio da irrepetibilidade de verba alimentar. Precedentes do STJ.\r\n\r\n2. De acordo com o recente posicionamento do STJ é incabível o desconto das diferenças recebidas indevidamente pelo servidor, em decorrência de errônea interpretação ou má aplicação da lei pela Administração Pública, quando constatada a boa-fé do beneficiado. Precedentes.\r\n\r\n3. A jurisprudência desta Corte firmou entendimento de ser incabível a restituição de valores recebidos indevidamente em razão de interpretação equivocada ou má aplicação da lei, quando verificada a boa-fé dos servidores beneficiados. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no Resp 597.827/PR, Rel. Ministro PAULO GALLOTTI, SEXTA TURMA, julgado em 17.08.2006, DJ 25.09.2006 p. 319:\r\n\r\n4. Apelação e remessa oficial improvidas. Prejudicado o agravo retido.\r\n\r\nSTJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Classe: AGA - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - 722105 Processo: 200501927155 UF: RJ Órgão Julgador: QUINTA TURMA Data da decisão: 02/02/2006 Documento: STJ000669761 Fonte DJ DATA:06/03/2006 PÁGINA:434 Relator(a) GILSON DIPP Decisão Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça. \"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental.\" Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Arnaldo Esteves Lima e Felix Fischer votaram com o Sr. Ministro Relator.\r\n\r\nEmenta \r\n\r\nPROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. VALORES INDEVIDOS PAGOS PELA ADMINISTRAÇÃO. RESTITUIÇÃO DOS VALORES\r\n\r\nRECEBIDOS DE BOA-FÉ. INVIABILIDADE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. SÚMULA 07/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.\r\n\r\nI - O Superior Tribunal de Justiça vinha se manifestando no sentido de que a Administração Pública, após constatar que estava procedendo erroneamente o pagamento de valores, podia efetuar a correção do ato administrativo, de forma a suspender tal pagamento, bem como proceder ao desconto das diferenças recebidas indevidamente pelo servidor.\r\n\r\nII - Em recentes julgados a Eg. Quinta Turma, revendo o posicionamento anterior, entendeu que diante da presunção de boa-fé no recebimento de valores pelo servidor, incabível é a restituição do pagamento efetuado erroneamente pela Administração. Precedentes.\r\n\r\nIII - É inviável, em sede de recurso especial o reexame de matéria fático-probatória, tendo em vista o óbice contido no verbete Sumular nº 07/STJ: \"A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial.\"\r\n\r\nIV - Agravo interno desprovido.\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nNo caso em tela, diante da presunção de boa-fé no recebimento dos valores deferidos em liminar proferida nos autos do processo n. 00.0931326-5, e, em se tratando de verba de natureza alimentar, a Administração não pode exigir a restituição das diferenças recebidas indevidamente pela parte autora.\r\n\r\nEm face do exposto, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA para determinar que a Ré se abstenha de exigir a restituição dos valores percebidos pela Autora em razão de decisão judicial proferida nos autos do processo n. 00.0931326-5.\r\n\r\nIntime-se a Ré para ciência e imediato cumprimento da presente decisão.\r\n\r\nManifeste-se a parte autora em réplica, devendo especificar as provas que pretende produzir.\r\n\r\nApós, diga a Ré se possui outras provas a serem produzidas.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n7 - 2006.51.01.017598-2 EDILEA PEREIRA ROCHA E OUTROS (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. . Cumpram as autoras o item III do despacho de fl. 132. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n8 - 2006.51.01.019950-0 SONIA MARIA AFFONSO PEIXOTO (Adv. ALEXANDRE MARTIRE LOPES) x UNIAO FEDERAL (Adv. CHRISTIANNY GOMES JORGE). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000024/2008 FOLHA 43/46 Custas para Recurso - Autor: R$ 125,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Vistos etc.\r\n\r\nSÔNIA MARIA AFFONSO PEIXOTO, qualificada na inicial, ajuizou ação de conhecimento pelo rito ordinário, em face da UNIÃO FEDERAL, almejando a condenação da Ré ao pagamento das parcelas atrasadas devidas, desde o óbito do instituidor da pensão, até o início da efetiva percepção deste benefício pela Autora, respeitada a prescrição qüinqüenal.\r\n\r\nA inicial veio instruída com os documentos às fls. 05/11, sendo as custas recolhidas à fl. 12.\r\n\r\nAfastada a possibilidade de prevenção (fl. 15).\r\n\r\nA União apresentou contestação às fls. 23/32, alegando inicialmente, a inépcia da inicial, a ausência de interesse de agir, bem como a prescrição do fundo de direito. No núcleo do mérito, pugnou pela improcedência do pedido.\r\n\r\nA União Federal juntou a documentação de fls. 36/44.\r\n\r\nA parte autora não se manifestou em réplica (fl. 45).\r\n\r\nAs partes não manifestaram interesse na produção de provas (fls. 50 e 51).\r\n\r\nConvertido o julgamento em diligência (fl. 52), a parte autora juntou a documentação de fls. 55/61.\r\n\r\nÉ o relatório. Passo a fundamentar e a decidir.\r\n\r\nInicialmente, rejeito a preliminar de inépcia, tendo em vista que a inicial encontra-se regularmente composta e instruída, tendo a parte autora formulado pedido certo e determinado.\r\n\r\nA preliminar apresentada pela União Federal, de necessidade de prévio esgotamento da via administrativa não encontra amparo legal, em especial pelo comando contido no art. 5º, inciso XXXV da Constituição Federal, bem como pelo fato da Ré, em sua contestação, refutar a pretensão contida na inicial.\r\n\r\nAnaliso a prejudicial de mérito suscitada pela União.\r\n\r\nSegundo o entendimento de nossos Tribunais, a impetração de mandado de segurança, para o pagamento de benefício não suspende ou interrompe o fluxo da prescrição de receber os valores atrasados, anteriores à impetração. Neste sentido, registre-se o julgado a seguir:\r\n\r\nTRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO Classe: EDAC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CIVEL - 165168 Processo: 9802099473 UF: RJ Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA Data da decisão: 16/10/2002 Documento: TRF200094403 Fonte DJU DATA:06/03/2003 PÁGINA: 240 \r\n\r\nRelator(a) JUIZ GUILHERME COUTO Decisão Por unanimidade, negou-se provimento aos embargos de declaração na forma do voto do Relator.\r\n\r\nEmenta \r\n\r\nO JULGADO, QUE AFIRMOU A PRESCRIÇÃO, NÃO EXAMINOU A EVIDÊNCIA DE CAUSA INTERRUPTIVA- CARÁTER INFRINGENTE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, JÁ QUE IMPOSSIBILIDADE.\r\n\r\nNão há omissão em julgado que afirmou a prescrição, não reconhecendo a suposta causa de interrupção, que não existe na hipótese. A impetração de mandado de segurança, para o restabelecimento do benefício ao patamar devido não suspende ou interrompe o fluxo da prescrição de receber os valores atrasados, anteriores à impetração. Atenta contra a finalidade e a razão de ser dos embargos de declaração a peça que, à guisa de afirmar omissão e contradição do julgado, pretende ressuscitar as teses alinhadas em peça de resposta à apelação. Os embargos de declaração não se prestam a permitir novo debate sobre o caso, tendo seu estrito âmbito de incidência assentado nas premissas do art. 535 do CPC. Embargos de declaração desprovidos.\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nPor sua vez, entendo que o instituto da prescrição qüinqüenal, só poderá incidir naquelas parcelas anteriores ao período de cinco anos determinado pelo artigo 1o do Decreto n 20.910/32, contados da data do ajuizamento da presente ação de conhecimento pelo rito ordinário. Note-se que, em se tratando de parcelas de trato sucessivo, cujo pagamento ocorre mês a mês em relação àquele percentual já adquirido, o fundo de direito encontra-se resguardado da incidência do aludido instituto, sendo que somente as parcelas anteriores a cinco anos ao ajuizamento da ação é que serão por ela alcançadas.\r\n\r\nNo núcleo do mérito, a questão se restringe ao pedido de condenação da Ré ao pagamento das parcelas atrasadas devidas, desde o óbito do instituidor da pensão, até o início da efetiva percepção deste benefício pela Autora, respeitada a prescrição qüinqüenal.\r\n\r\nDe fato, da análise dos autos, verifica-se que, em 23/08/2005, foi proferida sentença nos autos do mandado de segurança n. 2005.5101012434-9, concedendo a segurança para determinar que o Impetrado proceda à habilitação de Sônia Maria Affonso Peixoto como pensionista de seu genitor, falecido em 02/12/1972, com expedição de título de pensão correspondente ao posto de Segundo Sargento (fls. 09/11). \r\n\r\nPor sua vez, subindo os referidos autos ao E. Tribunal Regional Federal, foi proferido acórdão, no sentido de que a Autora faz jus apenas à metade da pensão especial de ex-combatente, correspondente ao posto de Segundo Sargento, de acordo com o disposto no art. 30, da Lei 4.242/63 (fls. 57/60).\r\n\r\nPor outro lado, é necessário registrar que o decisum em referência transitou em julgado, conforme fls. 55/61.\r\n\r\nAssim sendo, uma vez que o direito em análise foi garantido por meio do mandado de segurança n. 2005.5101012434-9, a Autora faz jus ao pagamento dos atrasados devidos a título de pensão especial de ex-combatente correspondente ao posto de Segundo Sargento deixada pelo seu falecido pai, observada a prescrição qüinqüenal. \r\n\r\nCom relação aos juros moratórios das prestações atrasadas, dispõe o art. 1º-F da Lei n.º 9.494/97, cuja redação foi dada pela MP 2.180-35/01:\r\n\r\nArt. 1o-F. Os juros de mora, nas condenações impostas à Fazenda Pública para pagamento de verbas remuneratórias devidas a servidores e empregados públicos, não poderão ultrapassar o percentual de seis por cento ao ano. (NR) (Artigo incluído pela Medida provisória nº 2.180-35, de 24.8.2001)\r\n\r\n(grifou-se)\r\n\r\nPor se tratar de norma restritiva de direitos, será aplicada restritivamente ao pagamento de verbas remuneratórias devidas a servidores e empregados públicos.\r\n\r\nPortanto, já que o caso em tela se refere ao pagamento de verbas relativas a parcelas atrasadas de pensões, não se aplicará o percentual de juros de 0,5%, devendo ser utilizado então o percentual de 1%, em conformidade com o art. 406 do Código Civil.\r\n\r\nEm face do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para condenar a União ao pagamento das parcelas atrasadas devidas título de pensão especial de ex-combatente correspondente ao posto de Segundo Sargento, na quota parte que lhe couber, observada a prescrição qüinqüenal, contada esta da data do ajuizamento da presente demanda.\r\n\r\nOs valores atrasados deverão ser atualizados monetariamente, nos termos da Tabela de Precatórios da Justiça Federal, e acrescido de juros de mora de 12% (doze por cento) ao ano (art. 1-F da Lei 9.494/97, com a redação da MP 2.180/35/01 c/c art. 406, do CC), a contar da citação.\r\n\r\nCustas ex lege. Honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa.\r\n\r\nSentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n9 - 2007.51.01.006611-5 JOAQUIM RIBEIRO DE SOUZA (Adv. CAMILA FREITAS RIBEIRO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) (Adv. CHRISTIANNY GOMES JORGE). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000023/2008 FOLHA 34/35 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . JOAQUIM RIBEIRO DE SOUZA opôs embargos de declaração em face da sentença de fls. 150/153 proferida nos autos em epígrafe, a fim de que seja esclarecido o termo inicial para a contagem do prazo prescricional.\r\n\r\nÉ o relatório. Decido.\r\n\r\nAssiste razão ao Embargante.\r\n\r\nDe fato, deve ser esclarecido que o prazo prescricional de cinco anos conta-se da data do ajuizamento da presente ação de conhecimento pelo rito ordinário, e não da data da impetração do mandado de segurança n. 2002.5101003510-5, como pretende o Embargante.\r\n\r\nConforme salientado na sentença embargada, segundo o entendimento de nossos Tribunais, a impetração de mandado de segurança para o pagamento de benefício não suspende ou interrompe o fluxo da prescrição de receber os valores atrasados, anteriores à impetração. Neste sentido, registre-se o julgado a seguir:\r\n\r\nTRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO Classe: EDAC - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CIVEL - 165168 Processo: 9802099473 UF: RJ Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA Data da decisão: 16/10/2002 Documento: TRF200094403 Fonte DJU DATA:06/03/2003 PÁGINA: 240 \r\n\r\nRelator(a) JUIZ GUILHERME COUTO Decisão Por unanimidade, negou-se provimento aos embargos de declaração na forma do voto do Relator.\r\n\r\nEmenta \r\n\r\nO JULGADO, QUE AFIRMOU A PRESCRIÇÃO, NÃO EXAMINOU A EVIDÊNCIA DE CAUSA INTERRUPTIVA- CARÁTER INFRINGENTE - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, JÁ QUE IMPOSSIBILIDADE.\r\n\r\nNão há omissão em julgado que afirmou a prescrição, não reconhecendo a suposta causa de interrupção, que não existe na hipótese. A impetração de mandado de segurança, para o restabelecimento do benefício ao patamar devido não suspende ou interrompe o fluxo da prescrição de receber os valores atrasados, anteriores à impetração. Atenta contra a finalidade e a razão de ser dos embargos de declaração a peça que, à guisa de afirmar omissão e contradição do julgado, pretende ressuscitar as teses alinhadas em peça de resposta à apelação. Os embargos de declaração não se prestam a permitir novo debate sobre o caso, tendo seu estrito âmbito de incidência assentado nas premissas do art. 535 do CPC. Embargos de declaração desprovidos.\r\n\r\n(grifamos)\r\n\r\nPor sua vez, da análise dos autos, verifica-se que o mandado de segurança n. 2002.5101003510-5 foi impetrado em 17/06/2002 (fl. 111), sendo que a presente demanda somente foi ajuizada em 12/04/2007. Com efeito, forçoso reconhecer a prescrição das parcelas atrasadas anteriores a 12/04/2002.\r\n\r\nEm face do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AJUIZADOS para esclarecer a omissão apontada, devendo o dispositivo da sentença embargada passar a redigido nos seguintes termos:\r\n\r\n“Assim sendo, merece acolhida, em parte, o pleito exordial.\r\n\r\nEm face do exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO para condenar a Ré a pagar ao Autor os valores atrasados relativos à pensão especial de ex-combatente, cumulativamente com o benefício previdenciário, e observada a prescrição das parcelas anteriores a 12/04/2002, descontando-se os valores comprovadamente creditados.\r\n\r\nOs valores atrasados deverão ser atualizados monetariamente, nos termos da Tabela de Precatórios da Justiça Federal, e acrescido de juros de mora de 0,5% ao mês, a contar da citação (art. 1º-F da Lei n.º 9.494/97). \r\n\r\nCustas e honorários advocatícios compensados, nos termos do art. 21 do CPC.\r\n\r\nSentença sujeita ao reexame necessário.”\r\n\r\nFicam mantidos os demais termos da sentença embargada.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n10 - 2007.51.01.015722-4 JOSE RODRIGUES FERRER (Adv. LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA, GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA, POLIANA CYRIACO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000025/2008 FOLHA 37/42 Custas para Recurso - Autor: R$ 115,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Vistos etc.\r\n\r\nJOSE RODRIGUES FERRER, qualificado na inicial, ajuizou ação ordinária em face da UNIÃO FEDERAL, com pedido de tutela antecipada, objetivando seja reintegrado na reserva remunerada, requerendo, outrossim, que as promoções alcançadas sejam na graduação de Capitão-de-Mar-e-Guerra, com proventos de Contra-Almirante, observando os termos do art. 6o, §3o, da Lei 10.559/02. Pleiteou, ainda, o pagamento de todas as vantagens legais, gratificações inerentes à graduação requerida, PASEP e de efeitos financeiros (dos valores devidos atrasados) contados a partir de outubro de 1988, de acordo com a regra contida no art. 8o do ADCT/CF, com atualização monetária a partir de cada respectivo débito (por se tratarem de créditos de natureza alimentar) e com incidência dos juros de mora à taxa de 1% ao mês contados a partir data da citação.\r\n\r\nAduziu que a pretensão tem como fundamento o art. 6o da Lei 10.559/2002, que garante as promoções com a exigência apenas da idade-limite e do tempo de permanência em atividade. Sustentou que este é o atual entendimento do STF para aplicação das promoções com fundamento no art. 8o do ADCT/88, revisando, com isso, o entendimento de que havia uma expectativa de direito.\r\n\r\nOs autos vieram instruídos com a procuração e documentos (fls. 21/247).\r\n\r\nCustas recolhidas à fl. 248.\r\n\r\nA União apresentou contestação às fls. 256/257, alegando, preliminarmente, a ausência de interesse processual. No mérito, pugnou pela improcedência do pedido. Juntou documentos às fls. 258/267.\r\n\r\nO pedido de antecipação de tutela foi indeferido (fl. 268).\r\n\r\nA parte autora informou a interposição do agravo de instrumento às fls. 274/295.\r\n\r\nO autor manifestou-se em réplica às fls. 298/312.\r\n\r\nAs partes não manifestaram interesse em produzir provas 9fls. 297/298 e 313).\r\n\r\nÉ o relatório. Passo a fundamentar e a decidir.\r\n\r\nRejeito a preliminar de falta de interesse, por ser a providência jurisdicional necessária e adequada ao fim objetivado pelo autor.\r\n\r\nSuperada a questão preliminar, analiso o mérito.\r\n\r\nTrata-se de ação ordinária na qual o autor almeja sua reintegração na reserva remunerada, e que as promoções alcançadas sejam na graduação de Capitão-de-Mar-e-Guerra, com proventos de Contra-Almirante, observando os termos do art. 6o, §3o, da Lei 10.559/02. Pleiteou, ainda, o pagamento de todas as vantagens legais, gratificações inerentes à graduação requerida, PASEP e de efeitos financeiros (dos valores devidos atrasados) contados a partir de outubro de 1988, de acordo com a regra contida no art. 8o do ADCT/CF.\r\n\r\nO artigo 2º da Lei 10.559/2002 define quem deve ser considerado anistiado político para fazer jus ao regime que estabelece, esclarecendo, em seu caput, que devem ser assim considerados aqueles que no período de 18 de setembro de 1946 até 05 de outubro de 1988, por motivação exclusivamente política, sofreram os atos de exceção ali descritos, dentre eles: desligamento e licenciamento, expulsão ou afastamento de atividades remuneradas ainda que com fundamento na legislação comum (art. 2º, XI). Confira-se:\r\n\r\nArt. 2o São declarados anistiados políticos aqueles que, no período de 18 de setembro de 1946 até 5 de outubro de 1988, por motivação exclusivamente política, foram:\r\n\r\nI - atingidos por atos institucionais ou complementares, ou de exceção na plena abrangência do termo;\r\n\r\nII - punidos com transferência para localidade diversa daquela onde exerciam suas atividades profissionais, impondo-se mudanças de local de residência;\r\n\r\nIII - punidos com perda de comissões já incorporadas ao contrato de trabalho ou inerentes às suas carreiras administrativas; \r\n\r\nIV - compelidos ao afastamento da atividade profissional remunerada, para acompanhar o cônjuge;\r\n\r\nV - impedidos de exercer, na vida civil, atividade profissional específica em decorrência das Portarias Reservadas do Ministério da Aeronáutica no S-50-GM5, de 19 de junho de 1964, e no S-285-GM5;\r\n\r\nVI - punidos, demitidos ou compelidos ao afastamento das atividades remuneradas que exerciam, bem como impedidos de exercer atividades profissionais em virtude de pressões ostensivas ou expedientes oficiais sigilosos, sendo trabalhadores do setor privado ou dirigentes e representantes sindicais, nos termos do § 2o do art. 8o do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;\r\n\r\nVII - punidos com fundamento em atos de exceção, institucionais ou complementares, ou sofreram punição disciplinar, sendo estudantes;\r\n\r\nVIII - abrangidos pelo Decreto Legislativo no 18, de 15 de dezembro de 1961, e pelo Decreto-Lei no 864, de 12 de setembro de 1969;\r\n\r\nIX - demitidos, sendo servidores públicos civis e empregados em todos os níveis de governo ou em suas fundações públicas, empresas públicas ou empresas mistas ou sob controle estatal, exceto nos Comandos militares no que se refere ao disposto no § 5o do art. 8o do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias;\r\n\r\nX - punidos com a cassação da aposentadoria ou disponibilidade;\r\n\r\nXI - desligados, licenciados, expulsos ou de qualquer forma compelidos ao afastamento de suas atividades remuneradas, ainda que com fundamento na legislação comum, ou decorrentes de expedientes oficiais sigilosos.\r\n\r\nXII - punidos com a transferência para a reserva remunerada, reformados, ou, já na condição de inativos, com perda de proventos, por atos de exceção, institucionais ou complementares, na plena abrangência do termo;\r\n\r\n...\r\n\r\nOra, o dispositivo em comento deve ser interpretado no sentido de que o desligamento da atividade remunerada que enseja a aplicação do regime da anistia deve ter por fundamento fático a motivação política, mesmo que tenha tido por fundamento formal a legislação comum, sendo, portanto, objeto de prova a ser produzida pelo autor da demanda.\r\n\r\nDa análise de fls. 26, verifica-se que foi reconhecida a condição de anistiado político do Autor, nos termos do art. 10 da Lei nº 10.559/02. \r\n\r\nNa presente demanda, por sua vez, o Autor almeja as promoções nos termos do art. 6o, §3o, da Lei 10.559/02, garantindo-se aquela correspondente à graduação de Capitão de Mar e Guerra, com proventos de Contra-Almirante.\r\n\r\nVejamos os artigos 5o e 6o da Lei 10.559/2002:\r\n\r\nArt. 5o A reparação econômica em prestação mensal, permanente e continuada, nos termos do art. 8o do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, será assegurada aos anistiados políticos que comprovarem vínculos com a atividade laboral, à exceção dos que optarem por receber em prestação única.\r\n\r\nArt. 6o O valor da prestação mensal, permanente e continuada, será igual ao da remuneração que o anistiado político receberia se na ativa estivesse, considerada a graduação a que teria direito, obedecidos os prazos para promoção previstos nas leis e regulamentos vigentes, e asseguradas as promoções ao oficialato, independentemente de requisitos e condições, respeitadas as características e peculiaridades dos regimes jurídicos dos servidores públicos civis e dos militares, e, se necessário, considerando-se os seus paradigmas.\r\n\r\n§ 1o O valor da prestação mensal, permanente e continuada, será estabelecido conforme os elementos de prova oferecidos pelo requerente, informações de órgãos oficiais, bem como de fundações, empresas públicas ou privadas, ou empresas mistas sob controle estatal, ordens, sindicatos ou conselhos profissionais a que o anistiado político estava vinculado ao sofrer a punição, podendo ser arbitrado até mesmo com base em pesquisa de mercado.\r\n\r\n§ 2o Para o cálculo do valor da prestação de que trata este artigo serão considerados os direitos e vantagens incorporados à situação jurídica da categoria profissional a que pertencia o anistiado político, observado o disposto no § 4o deste artigo.\r\n\r\n§ 3o As promoções asseguradas ao anistiado político independerão de seu tempo de admissão ou incorporação de seu posto ou graduação, sendo obedecidos os prazos de permanência em atividades previstos nas leis e regulamentos vigentes, vedada a exigência de satisfação das condições incompatíveis com a situação pessoal do beneficiário.\r\n\r\n§ 4o Para os efeitos desta Lei, considera-se paradigma a situação funcional de maior freqüência constatada entre os pares ou colegas contemporâneos do anistiado que apresentavam o mesmo posicionamento no cargo, emprego ou posto quando da punição.\r\n\r\n§ 5o Desde que haja manifestação do beneficiário, no prazo de até dois anos a contar da entrada em vigor desta Lei, será revisto, pelo órgão competente, no prazo de até seis meses a contar da data do requerimento, o valor da aposentadoria e da pensão excepcional, relativa ao anistiado político, que tenha sido reduzido ou cancelado em virtude de critérios previdenciários ou estabelecido por ordens normativas ou de serviço do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, respeitado o disposto no art. 7o desta Lei.\r\n\r\n§ 6o Os valores apurados nos termos deste artigo poderão gerar efeitos financeiros a partir de 5 de outubro de 1988, considerando-se para início da retroatividade e da prescrição qüinqüenal a data do protocolo da petição ou requerimento inicial de anistia, de acordo com os arts. 1o e 4o do Decreto no 20.910, de 6 de janeiro de 1932.\r\n\r\nNo que tange às promoções asseguradas pelo art. 8º do ADCT, regulado pela Lei n. 10.559/02, é importante ressaltar que devem ser respeitados, necessariamente, os regimes jurídicos dos militares e as características e peculiaridades inerentes às carreiras que integravam na época, como previsto na parte final do dispositivo constitucional em referência e no caput do art. 6o da Lei n. 10.559/02.\r\n\r\nO C. Supremo Tribunal Federal, revendo a sua jurisprudência, firmou entendimento no sentido de que o que a norma do art. 8o do ADCT exige, para a concessão de promoções, na aposentadoria ou na reserva, é a observância, apenas, dos prazos de permanência em atividade inscritos nas leis e regulamentos vigentes, inclusive, em conseqüência, do requisito de idade-limite para ingresso em graduações, ou postos, que constem de leis e regulamentos vigentes na ocasião em que o servidor, civil ou militar, seria promovido (RE 165.438, Relator Ministro Carlos Velloso, DJ de 05/05/2006).\r\n\r\nSegundo tal orientação, em tema de anistia, a interpretação deve ser sempre ampla e generosa, na medida em que se deve ter em mente que o anistiado não pôde demonstrar seu eventual merecimento para fins de promoção, por culpa exclusiva do Estado.\r\n\r\nDesta forma, filio-me ao entendimento do C. Supremo Tribunal Federal, para reconhecer o direito do Autor às promoções como se estivesse na ativa durante o período de afastamento compulsório, inclusive aquelas que pressupõem merecimento, de acordo com o estatuído nas leis e regulamentos vigentes na ocasião em que o servidor seria promovido.\r\n\r\nNo que se refere ao critério a ser utilizado na correção das parcelas remuneratórias pagas com atraso, entendo deva ser aplicada a Tabela de Precatórios do Conselho da Justiça Federal.\r\n\r\nCom relação aos juros moratórios das prestações atrasadas, dispõe o art. 1º-F da Lei n.º 9.494/97, cuja redação foi dada pela MP 2.180-35/01:\r\n\r\nArt. 1o-F. Os juros de mora, nas condenações impostas à Fazenda Pública para pagamento de verbas remuneratórias devidas a servidores e empregados públicos, não poderão ultrapassar o percentual de seis por cento ao ano. (NR) (Artigo incluído pela Medida provisória nº 2.180-35, de 24.8.2001)\r\n\r\n(grifou-se)\r\n\r\nPor se tratar de norma restritiva de direitos, será aplicada restritivamente ao pagamento de verbas remuneratórias devidas a servidores e empregados públicos, que é a hipótese dos autos.\r\n\r\nAssim sendo, merece prosperar, em parte, o pleito exordial.\r\n\r\nEm face do exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, para reconhecer o direito do Autor às promoções como se estivesse na ativa durante o período de afastamento compulsório, inclusive aquelas que pressupõem merecimento, com as vantagens daí decorrentes, de acordo com o estatuído nas leis e regulamentos vigentes na ocasião em que o servidor seria promovido, na forma do artigo 6o da Lei 10.559/02, conforme se apurar em liquidação de sentença.\r\n\r\nCondeno, ainda, a União Federal pagar ao Autor os valores atrasados, observada a prescrição qüinqüenal, os quais deverão ser atualizados monetariamente, nos termos da Tabela de Precatórios da Justiça Federal, e acrescido de juros legais de 6% (seis por cento) ao ano (art. 1-F da Lei 9.494/97, com a redação da MP 2.180/35/01), a contar da citação.\r\n\r\nFaculto à União o direito de proceder à compensação dos valores comprovadamente pagos.\r\n\r\nCustas e honorários advocatícios compensados, nos termos do art. 21 do CPC.\r\n\r\nOficie-se ao i. Relator do Agravo de Instrumento interposto. \r\n\r\nSentença sujeita ao reexame necessário.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n11 - 2002.51.01.021695-4 HELIO JOSE DA SILVA E OUTRO (Adv. SANDRA CRISTINA GONZAGA DOS REIS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. OCTAVIO RIBEIRO DA COSTA) x EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (Adv. ANDRE PIRES GODINHO). . Converto o julgamento em diligência:\r\n\r\nFace à fl. 505, aos documentos de fls. 532/539 e à manifestação da CEF de fls. 544/550, intime-se o i. Perito do Juízo para esclarecimentos.\r\n\r\nApós, às partes.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n12 - 2006.51.01.013079-2 SUELY MULULO DE BARROS (Adv. ERICA CARLA SILVA DE SOUSA, RODRIGO LESSA PEREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE PIRES GODINHO). . Vistos, etc.\r\n\r\nConforme ressaltado nas decisões de fls. 84/85 e 237, de acordo com o disposto no art. 50 da Lei 10.931/04, o depósito do valor incontroverso (parcelas vencidas e vincendas) deve ser feito junto à CEF e tem natureza de condição específica para o regular exercício do direito de ação, de modo que o feito somente pode prosseguir acaso a parte autora comprove o atendimento ao disposto no § 1º do referido dispositivo.\r\n\r\nQuanto aos valores controvertidos, seu depósito em juízo importa na suspensão de sua exigibilidade, ou seja, afasta o inadimplemento, obstando a CEF de promover a execução extrajudicial do imóvel. Contudo, a falta daquele depósito não condiciona o prosseguimento da ação, de modo que se trata, em última análise, de uma opção da parte autora.\r\n\r\nTodavia, em hipóteses como a presente, entendo que a verossimilhança da alegação exsurge da demonstração, por parte do mutuário, de sua boa-fé, que deve ser compreendida como o empenho no efetivo cumprimento do contrato.\r\n\r\nDa análise dos autos, é possível afastar-se a boa-fé da parte autora na medida em que está inadimplente desde julho/2001 (fl. 191), sendo certo que a partir deste período não se verifica um aumento excessivo da prestação que faça concluir que a CEF tenha cometido algum engano na forma de seu reajuste.\r\n\r\nAdemais a questão relativa ao cumprimento do disposto no DL 70/66, alegada às fls. 267/273, demanda dilação probatória, o que mais uma vez afasta a presença do requisito previsto no art. 273, caput, do CPC.\r\n\r\nPor fim, é importante acrescentar que a parte autora não cumpriu as decisões de fls. 84/85 e 237 no que se refere ao pagamento dos valores controvertidos, - nos termos do art. 50, da § 2o, da Lei 10.931/04 -, nem tampouco no que tange ao pagamento dos valores incontroversos.\r\n\r\nCom efeito, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.\r\n\r\nIntime-se pessoalmente a parte autora para cumprimento da decisão de fls. 237, com relação ao pagamento dos valores incontroversos, sob pena de extinção do feito. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n13 - 2008.51.01.000548-9 REINALDO DE ABREU SANTANA (Adv. TATIANE MONTEIRO MENDES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Vistos, etc.\r\n\r\nInicialmente, defiro a gratuidade de justiça requerida.\r\n\r\nDe acordo com o disposto no art. 50 da Lei 10.931/04, o depósito do valor incontroverso (parcelas vencidas e vincendas) deve ser feito junto à CEF e tem natureza de condição específica para o regular exercício do direito de ação, de modo que o feito somente pode prosseguir acaso a parte autora comprove o atendimento ao disposto no § 1º do referido dispositivo.\r\n\r\nQuanto aos valores controvertidos, seu depósito em juízo importa na suspensão de sua exigibilidade, ou seja, afasta o inadimplemento, obstando a CEF de promover a execução extrajudicial do imóvel. Contudo, a falta daquele depósito não condiciona o prosseguimento da ação, de modo que se trata, em última análise, de uma opção da parte autora.\r\n\r\nTodavia, em hipóteses como a presente, entendo que a verossimilhança da alegação exsurge da demonstração, por parte do mutuário, de sua boa-fé, que deve ser compreendida como o empenho no efetivo cumprimento do contrato.\r\n\r\nOcorre que, na hipótese dos autos, a parte autora não juntou a cópia da planilha de evolução do financiamento, o que impossibilita a análise de sua eventual boa-fé, demandando a questão dilação probatória.\r\n\r\nPor outro, ao contrário do que sustenta a parte autora, o leilão extrajudicial em análise não colide com os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, do devido processo legal e da inafastabilidade da jurisdição.\r\n\r\nSobre a compatibilidade do procedimento previsto no Decreto-lei nº 70/1966, já se inclinou o C. Supremo Tribunal Federal: \r\n\r\nExecução extrajudicial. Recepção, pela Constituição de 1988, do Decreto-Lei n. 70/66. - Esta Corte, em vários precedentes (assim, a título exemplificativo, nos RREE 148.872, 223.075 e 240.361), se tem orientado no sentido de que o Decreto-Lei n. 70/66 é compatível com a atual Constituição, não se chocando, inclusive, com o disposto nos incisos XXXV, LIV e LV do artigo 5º desta, razão por que foi por ela recebido. Dessa orientação não divergiu o acórdão recorrido. - Por outro lado, a questão referente ao artigo 5º, XXII, da Carta Magna não foi prequestionada (súmulas 282 e 356). Recurso extraordinário não conhecido.\r\n\r\n(STF - Primeira Turma; RE 287453/RS - Rio Grande do Sul; Relator: Min. Moreira Alves; Diário da Justiça de 26/10/2001). Grifei. \r\n\r\nEm face do exposto:\r\n\r\nI - INDEFIRO, por ora, o PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.\r\n\r\nII - INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 30 dias, efetue o pagamento do VALOR INCONTROVERSO, relativo a todo o período em que esteve com as prestações em aberto, no tempo e no modo contratado, nos termos do art. 893, I, do CPC c/c art. 50, § 1º, da Lei n.º 10.931/04.\r\n\r\nSalienta-se que a ausência de pagamento do valor que a parte autora entende devido (VALOR INCONTROVERSO - parcelas vencidas e vincendas) importa em extinção do processo sem resolução do mérito, uma vez que tal depósito é pressuposto para o desenvolvimento válido do processo. \r\n\r\nImportante ressaltar que o VALOR CONTROVERTIDO, isto é, a diferença entre o valor contratado e aquele que a parte autora entende como correto, DEVE SER DEPOSITADO EM JUÍZO, nos termos do art. 50, §2o, da Lei n.º 10.931/04, sob pena de manutenção do indeferimento do pedido de antecipação da tutela.\r\n\r\nIII - Dentro do mesmo prazo, a parte autora deverá emendar o pólo ativo, a fim de que passe a constar SHEYLA DE JESUS DE CASTRO REPRESENTADA POR REINALDO DE ABREU SANTANA, tendo em vista os documentos de fls. 29/33, juntando, ainda, cópia da respectiva identidade e CPF.\r\n\r\nIV - Após o decurso do prazo do item II, determino que a CEF informe a este Juízo se a parte autora efetuou, até então, o depósito da QUANTIA INCONTROVERSA diretamente à CEF, no tempo e no modo contratados.\r\n\r\nV - Não cumprido o item II, intime-se pessoalmente a parte autora para cumprimento da presente decisão, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n14 - 2003.51.01.021819-0 JOSE MANUEL DE ABREU (Adv. ROSENILDO DE AGUIAR MORAIS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ). . Converto o julgamento em diligência.\r\n\r\nFls. 141 e 144/147 - Dê-se vista à parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nApós, voltem conclusos.\r\n\r\nP. I.\r\n\r\n15 - 2006.51.01.016750-0 SEMIC - SERVICOS MEDICOS A IND/ E COM/ S/C LTDA (Adv. AUREANE RODRIGUES DA SILVA, DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA) x AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR-ANS (Adv. CHRISTINA DO AMARAL BARRETO). . Converto o julgamento em diligência.\r\n\r\nDiante da petição de fl.1644, esclareçam as partes a possível litispendência com relação ao processo n. 2006.5101018546-0, juntando cópia da inicial e da sentença nele proferida. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nApós, voltem conclusos.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n16 - 2006.51.01.022133-5 SERGIO TEIXEIRA PIRES (Adv. DENIZE TELES DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA). . Converto o julgamento em diligência:\r\n\r\nFl. 68: ao autor.\r\n\r\nApós, voltem conclusos para sentença.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n17 - 2006.51.01.022393-9 MAURO MOREIRA (Adv. LEONARDO PACHECO MURAT DE MEIRELLES QUINTELLA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ROBERTA ROSA RIBEIRO). . Converto o julgamento em diligência:\r\n\r\nIntime-se a CEF para que junte cópia dos extratos em que conste os créditos na conta fundiária do autor referentes à LC 110/01, tendo em vista o documento de fl. 80 e a manifestação autoral de fls. 90/93. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm seguida, dê-se vista à parte autora.\r\n\r\nApós, voltem conclusos para sentença.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n18 - 2007.51.01.001278-7 HAROLDO LINCOLN GASPAR NARCISO (Adv. LORENA BALOUTA DUARTE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG). . Converto o feito em diligência:\r\n\r\nComprove o Autor em qual unidade lotérica apresentou o bilhete original.\r\n\r\nCumprido, dê-se vista à CEF.\r\n\r\nPor fim, voltem-me conclusos para sentença.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n19 - 2007.51.01.001668-9 LISLE DA COSTA E SILVA LYRIO (Adv. LEONARDO PACHECO MURAT DE MEIRELLES QUINTELLA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000027/2008 FOLHA 33/36 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 10,64. . Vistos etc.\r\n\r\nLISLE DA COSTA E SILVA LYRIO, qualificada na inicial, propôs AÇÃO ORDINÁRIA em face da CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, com o escopo de vê-la condenada ao pagamento, com correção monetária e juros, das diferenças resultantes da aplicação dos índices reais de inflação expurgados de sua(s) conta(s) vinculada(s) do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, aplicando-se os reajustes nos percentuais de: 42,72% (janeiro/89) e 44,80% (abril/90).\r\n\r\nCustas pagas (fls. 06).\r\n\r\nA inicial veio acompanhada de procuração e demais documentos às fls. 07/34.\r\n\r\nA CEF ofertou contestação às fls. 41/45, pugnando pela improcedência do pedido, bem como pela vedação à condenação em honorários advocatícios e em custas. Juntou procuração e documentos às fls. 46/48.\r\n\r\nRéplica (fls. 55/63).\r\n\r\nFoi o feito baixado em diligência para que a autora juntasse cópia de sua CTPS com a data mais antiga de opção pelo FGTS, tendo sido juntados os documentos de fls. 85/93.\r\n\r\nÉ o relatório. Passo a fundamentar e a decidir.\r\n\r\nA questão é eminentemente de direito, comportando julgamento antecipado, na forma do art. 330 do CPC.\r\n\r\nI - ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE AS CONTAS DO FGTS.\r\n\r\nA questão restou pacificada após a conclusão pelo Plenário do C. Supremo Tribunal Federal do julgamento do RE nº 226855, interposto pela Caixa Econômica Federal, sendo relator o e. Ministro Moreira Alves (DJ de 03.10.2000, p. 20). Restou assentado que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço possui natureza institucional e não contratual. Portanto, os saldos nele existentes devem ser corrigidos de acordo com os índices de correção monetária em lei previstos, não havendo direito adquirido a determinado regime jurídico. \r\n\r\nApenas com relação ao índice de Janeiro de 1989 (Plano Verão), asseverou o e. Relator, acompanhado pela maioria dos demais Ministros, que houve lacuna legislativa relativamente à correção monetária aplicável em 01.02.1989, sendo a fixação do fator matéria infraconstitucional, bem como, que a controvérsia em torno do índice de Abril de 1990 (Collor I) não configura ofensa a direito adquirido, mas importa na análise de legislação infraconstitucional, caracterizando ofensa reflexa à Constituição, insuscetível de exame em sede de apelo extraordinário.\r\n\r\nPortanto, dirimindo a controvérsia, decidiu a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao analisar o RESP nº. 265.556 (DJ de 18.12.2000, pág. 00151), que devem ser repostas nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS as perdas causadas pelos Planos Verão e Collor I, e, por conseguinte, determinou a correção no percentual de 42,72% em janeiro de 1989 e de 44,80% em abril de 1990. \r\n\r\nA seu turno, o Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 226.855-7-RS, não apreciou a decisão recorrida no que tange aos índices de correção monetária relativos aos Planos Verão e Collor I, pelo fato de a matéria se situar exclusivamente no terreno infraconstitucional. Já no tocante aos Planos Bresser, Collor I (quanto ao mês de maio de 1990) e Collor II, o STF entendeu que deve ser aplicado o princípio de que não há direito adquirido a regime jurídico.\r\n\r\nTranscreve-se, por conseguinte, o verbete nº 252 da Súmula do C. STJ, aprovado em 13 de junho de 2001: “A Primeira Seção, em 13 de junho de 2001, aprovou o seguinte verbete de Súmula: “Os saldos das contas do FGTS, pela legislação infraconstitucional, são corrigidos em 42,72% (IPC) quanto às perdas de janeiro de 1989 e 44,80% (IPC) quanto às de abril de1990, acolhidos pelo STJ os índices de 18,02% (LBC) quanto às perdas de junho de 1987, de 5,38% (BTN) para maio de 1990 e 7,00% (TR) para fevereiro de 1991, de acordo com o entendimento do STF (RE 226.855-7-RS)”. \r\n\r\nEm virtude dessas considerações, este pedido é PROCEDENTE quanto aos índices de 42,72% (janeiro/89) e 44,80% (abril/90) consagrados pela Primeira Seção do Eg. STJ, com a ressalva de que os percentuais, já efetivamente aplicados, deverão ser deduzidos, em sede executória.\r\n\r\nII - DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS\r\n\r\nQuanto ao pedido da Ré de que não lhe fosse imposta condenação em honorários advocatícios em observância ao disposto no art. 29-C da Lei nº 8036/90, acolho as razões de decidir dos recentes julgados do Superior Tribunal de Justiça, conforme ementa que se destaca:\r\n\r\nREsp 808734 / RS ; Relator(a) Ministro FRANCISCO PEÇANHA MARTINS (1094) Órgão Julgador T2 - SEGUNDA TURMA DJ 06.04.2006 p. 263 \r\n\r\nEmenta PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. VIOLAÇÃO AO ART. 535, DO CPC, NÃO CONFIGURADA. FGTS. TRANSAÇÃO. TERMO DE ADESÃO. EXTINÇÃO DO FEITO. LEI COMPLEMENTAR Nº 110/2001. VERBA HONORÁRIA. EXCLUSÃO. AÇÕES INSTAURADAS APÓS A VIGÊNCIA DO ART. 29-C DA LEI 8036/90, INTRODUZIDO PELA MP 2164-40.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n- Restabelecida a decisão recorrida, que homologou o acordo feito entre as partes, nos termos da LC 110/2001, e extinguiu o processo com julgamento do mérito\r\n\r\n- Esta Corte pacificou o entendimento quanto à incidência do art. 29-C da Lei 8.036/90, introduzido pela MP 2.164-40/2001, que isenta a CEF do pagamento de honorários advocatícios nas ações relativas à correção monetária dos depósitos do FGTS. Ressalva do ponto de vista do relator.\r\n\r\n- A referida norma só poderá ser aplicada às ações ajuizadas após a sua edição - 27/07/2001 -, devendo o mesmo procedimento ser observado na fase de execução, por se tratar de ação autônoma.\r\n\r\n- No presente caso, a ação foi ajuizada em 18 de julho de 2.000, não tendo a CEF direito à pretendida isenção.\r\n\r\nRecurso especial conhecido e parcialmente provido. (grifou-se)\r\n\r\nNo presente caso, a ação foi ajuizada em 01/02/2007, devendo ser aplicada, portanto, a norma introduzida pela MP 2164-40/2001\r\n\r\nIII - DISPOSITIVO.\r\n\r\nEm face do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, formulado em relação à Ré, para DECLARAR corretos os índices de variação do IPC/IBGE de 42,72% (janeiro/89) e 44,80% (abril/90) e, por via de conseqüência, CONDENAR a ré, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a reajustar os saldos da conta vinculada ao FGTS da Autora.\r\n\r\nFica assegurado o direito de a Ré, CEF, proceder ao desconto dos valores comprovadamente já creditados a título de correção para os mesmos meses, sendo necessário, para tanto, a apresentação, em sede de execução, das cópias xerográficas dos extratos bancários comprobatórios dos depósitos efetivamente realizados à conta vinculada da parte autora.\r\n\r\nOs valores serão corrigidos monetariamente nos termos do art. 13 da Lei n.º 8.036/90, sendo acrescidos de juros moratórios a contar da citação inicial, na razão de 12% (doze por cento) a.a. (artigos 405, 406 e 407, todos do Código Civil).\r\n\r\nCustas ex lege. Sem honorários advocatícios, face à norma introduzida pela MP 2164-40/2001.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n20 - 2007.51.01.009286-2 SERGIO TERTULIANO DA SILVA (Adv. FABIANO DE LIMA NARCISO, PRISCILA LAUVRES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG). . Converto o julgamento em diligência.\r\n\r\nDa análise dos autos, verifica-se que a parte autora comprovou a existência da conta de poupança n. 013.00.362.106-0/CEF (fls. 18/19). Por outro lado, o documento de fl. 21 demonstra que a parte autora formulou requerimento administrativo à CEF, para fins de obtenção dos extratos da conta de poupança relativos aos índices pleiteados na peça vestibular.\r\n\r\nCom efeito, intime-se pessoalmente a CEF para que junte a cópia dos extratos das contas de poupança da parte autora, objeto da presente demanda, relativa ao período pleiteado na inicial, sob pena de inversão do ônus da prova. Prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nEm seguida, dê-se vista à parte autora pelo mesmo prazo.\r\n\r\nApós, voltem conclusos para sentença.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n21 - 2007.51.01.015008-4 SIDNEI SANTIAGO (Adv. ANDREA TEIXEIRA DA SILVA RAMOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. VINICIUS PEREIRA MARQUES). . (...)\r\n\r\nII - dê-se vista ao autor.\r\n\r\nIII - Por fim, voltem conclusos para sentença.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n2006 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/TRIBUTARIO\r\n\r\n22 - 2007.51.01.016438-1 JOSE RICARDO MELLO DOS SANTOS (Adv. OSENIR BARBOSA CRUZ MELLO DOS SANTOS, MARIA ANGELA MOURA ITUASSU) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO. . Vistos etc.\r\n\r\nConverto o feito em diligência:\r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 127, esclarecendo o Impetrante quais parcelas (aviso prévio indenizado, férias vencidas - não gozadas - terço constitucional, férias proporcionais recebidas, 13º salário e etc) recebidas quando da demissão incentivada (fl. 15), pretende a não incidência do imposto de renda.\r\n\r\nApós voltem-me conclusos para sentença.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n23 - 2007.51.01.030343-5 CBCC PARTICIPACOES S/A (Adv. LUCIANA LOUREIRO TERRINHA) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PREVIDENCIARIA SUL - RJ E OUTRO. . Vistos, etc.\r\n\r\nCBCC PARTICIPAÇÕES S/A qualificada na inicial, impetrou o presente MANDADO DE SEGURANÇA, com pedido liminar, contra ato do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PREVIDENCIARIA SUL - RJ E DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE JULGAMENTO DO RIO JANEIRO I, objetivando o recebimento de recurso administrativo a ser interposto nos autos das NFLD's 37.031.652-5, 37.063.555-8 e 37.063.556-6, sem o pagamento do deposito recursal de 30% (trinta por cento). \r\n\r\nCustas Pagas (fl. 18).\r\n\r\nJuntou documentos às fls. 19/384.\r\n\r\nFoi proferida decisão às fls. 389/390, deferindo o pedido de liminar.\r\n\r\nÀ fl. 395 verso, foi certificada a intimação da 1a autoridade impetrada.\r\n\r\nA 2a autoridade coatora prestou informações às fls. 401/407, alegando, preliminarmente, a sua ilegitimidade passiva, bem como a impossibilidade jurídica do pedido, sob o argumento de que o depósito recursal foi revogado pelo art. 19, da Medida Provisória n. 413, de 03/01/2008. \r\n\r\nVieram os autos conclusos para sentença.\r\n\r\nÉ o relatório. Decido.\r\n\r\nConverto o julgamento em diligência.\r\n\r\nDê-se vista ao MPF, conforme determinado na parte final da decisão de fls. 389/390.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n6006 - ACAO CIVIL PUBLICA/IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA\r\n\r\n24 - 2002.51.01.024657-0 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. MARIA HELENA C. N. DE PAULA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO) x FRANCISCA DEISE LANDIN PINTO (Adv. ELIANA ALVES DE ANDRADE) x JANE ROSE PEREIRA (Adv. DANIELLA NACIF DE SOUSA) x MAURO MEDEIROS DA SILVA (Adv. ALOYSIO SILVA JUNIOR) x CLAUDIA MARIA FERNANDES DE MELLO (Adv. SEM ADVOGADO) x WAGNER PORCIUNCULA MONACO (Adv. SEM ADVOGADO). . Chamo o feito à ordem.\r\n\r\nDiante da manifestação do Ministério Público Federal às fls. 12302/12306, e considerando a decisão de fls. 12214/12215:\r\n\r\n1) Cite-se a Ré FRANCISCA DAISE LUSTOSA LANDIM, na pessoa de sua procuradora Eliana Alves de Andrade, conforme endereço informado às fls. 12029 c/c 1254/12055;\r\n\r\n2) Defiro a vista requerida pela Defensoria Pública da União às fls. 12258 e 12288, pelo prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nIntime-se pessoalmente a Defensoria Pública da União para ciência do presente despacho.\r\n\r\nApós, dê-se vista ao MPF.\r\n\r\nP. I.\r\n\r\n10012 - CAUTELAR/TRIBUTARIA\r\n\r\n25 - 2005.51.01.007291-0 SPRINK - SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA (Adv. ROBERTO NEPOMUCENO, CLOVIS DE OLIVEIRA LANZELLOTTI BALDEZ) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. CATIA DA PENHA MORAES COSTA). . Sem preliminares.\r\n\r\nInicialmente, indefiro o pedido de produção de prova oral (fl. 193), por entender desnecessária ao deslinde da questão apresentada em juízo.\r\n\r\nJunte a parte autora a prova documental que deseja produzir (fl. 192).\r\n\r\nApós, aguarde-se o cumprimento da decisão proferida nos autos principais.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n26 - 2005.51.01.026160-2 UNIAO FEDERAL (Adv. ANA BEATRIZ DE SALLES COELHO) x ASSOCIACAO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL E OUTROS (Adv. MIGUEL TEIXEIRA SOARES). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000020/2008 FOLHA 08 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Vistos etc.\r\n\r\nA UNIÃO FEDERAL opôs Embargos à Execução em face de ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL, PASCHOAL MENDES TAMBASCO, CLÉLIA COSTA CARDOSO, MARIO CÂMARA MIRANDA, MILTON FERREIRA DE OLIVEIRA, OSMAR MULLER, GERALDO REDENTOR DA SILVA PINHEIRO, NEY DE SOUZA LIMA, CARLINA HENRIQUETA PITZER, IRACEMA CARVALHO DA GAMA e JORGE HENRIQUE ROBERTSON.\r\n\r\nA ação foi distribuída por dependência à execução que se processa nos autos da ação de conhecimento pelo rito ordinário, registrado sob o n. 97.0011003-6. Juntou planilha (fls. 05/09).\r\n\r\nAlegou o embargante que, quanto à embargada CLÉLIA COSTA CARDOSO, excesso de execução em virtude de os cálculos dos atrasados devem ter como termo a quo o mês de agosto de 1995.\r\n\r\nOs embargados manifestaram-se às fls. 13/14, juntando o documento de fls. 15.\r\n\r\nFoi determinada a remessa dos autos ao Setor de Cálculos para elaboração de planilha de acordo com o julgado (fl. 16).\r\n\r\nInformações da Contadoria (fls. 17/18).\r\n\r\nOs embargados se manifestaram às fls. 21/22.\r\n\r\nA União juntou documentos (fls. 26/45).\r\n\r\nO Setor de Cálculos apresentou planilha de cálculos (fls. 47/54).\r\n\r\nManifestação dos embargados (fls. 57/58). Documentos às fls. 59/61.\r\n\r\nOs embargados requereram a expedição de ofício requisitório do crédito da autora IRACEMA CARVALHO DA GAMA (fl. 63).\r\n\r\nA União não se opôs aos cálculos da contadoria (fls. 66/67. \r\n\r\nÉ o Relatório do essencial. Passo a fundamentar e a decidir.\r\n\r\nInicialmente, verifica-se que a autuação dos presentes autos foi equivocada, uma vez que a execução foi deflagrada apenas por CLÉLIA COSTA CARDOSO e IRACEMA CARVALHO DA GAMA, sendo que a União embargou apenas dos cálculos apresentados por CLÉLIA COSTA CARDOSO.\r\n\r\nDesta forma, deve ficar mantida no pólo passivo apenas CLÉLIA COSTA CARDOSO, devendo os demais embargados ser excluídos do pólo passivo.\r\n\r\nDe outro giro, quanto aos cálculos propriamente ditos, não merece acolhida a impugnação de fls. 57/58, tendo em vista que os valores calculados se referem ao período de janeiro de 1993 a junho de 1998.\r\n\r\nEntendo, pois, que merece acolhida os cálculos da Contadoria Judiciária, eis que houve concordância da União Federal.\r\n\r\nEm face do exposto, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, OS PRESENTES EMBARGOS, em relação à embargante CLÉLIA COSTA CARDOSO, para declarar que o valor da execução é de R$ 24.089,59 (vinte e quatro mil, oitenta e nove reais e cinqüenta e nove centavos), que é o valor constante da planilha de fls. 47/54, corrigível desde 03/10/2007.\r\n\r\nÀ SEADI para EXCLUSÃO de todos os embargados, devendo constar no pólo passivo apenas CLÉLIA COSTA CARDOSO.\r\n\r\nHonorários advocatícios em R$ 300,00 (trezentos reais), tendo em vista a singeleza na elaboração dos cálculos.\r\n\r\nSem custas para recurso, tendo em vista o disposto no artigo 7o. da Lei 9.289/1996.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n27 - 2007.51.01.018401-0 UNIAO FEDERAL (Adv. ROSILENE MOREIRA CARDIAS SANTAGUIDA) x JOSE SIQUEIRA DA SILVA FILHO REP/ P/ MARIA DAS GRACAS COSTA DA SILVA (Adv. FRANCISCO GREGORIO DA SILVA). . Converto o julgamento em diligência.\r\n\r\nFl. 32 - Dê-se vista ao MPF.\r\n\r\nApós, voltem conclusos.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\nTotal Decisão : 7\r\n\r\nTotal Despacho : 13\r\n\r\nTotal Sentença : 7\r\n\r\nId: 437416"
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "01ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000011\r\n\r\nExpediente do dia 01/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO\r\n\r\n5010 - ACAO DE DESAPROPRIACAO\r\n\r\n1 - 87.0000638-6 UNIAO FEDERAL (Adv. EDSON SOARES DA COSTA) x TERPEG- SERVICOS MARITIMOS E PORTUARIOS LTDA/ (Adv. EDUARDO MACHADO DOS SANTOS, EDUARDO MACHADO DOS SANTOS). . 1. Expeça-se ofício ao Juízo da 11.ª Vara Cível da Comarca da Capital/RJ, solicitando que esclareça se, em virtude dos ofícios de fls. 2.796 e 2.957 (respectivamente, 872/2007/OF e 2230/2007/OF), o crédito deve permanecer reservado ou se deve ocorrer a imediata transferência para conta à disposição daquele Juízo.\r\n\r\n2. Quanto às solicitações de bloqueio de fls. 2.811 (proc. n.º 2006.001.155603-1 da 38.ª Vara Cível da Comarca da Capital/RJ), 2.818/2.820 (proc. n.º 2007.209.004922-7 da 1.ª Vara de Família do Foro Regional da Barra da Tijuca) e 2.959 (proc. n.º 1995.001.032055-0 da 8.ª Vara Cível da Comarca da Capital/RJ) ratifico a decisão de fls. 2.696/2.697, determinando a expedição de ofícios aos respectivos Juízos, solicitando que seja expedido mandado de penhora no rosto dos autos, instrumento hábil a formalizar as retenções determinadas, solicitando, ainda, seja indicado valor líquido e determinado, uma vez que, de outra forma, restará desconsiderada a preferência legal das demais penhoras no rosto dos autos constantes do processo.\r\n\r\n3. Em face do depósito da oitava parcela do precatório (fls. 2.957/2.958), determino a imediata transferência dos créditos para os Juízos que responderam aos ofícios, nos termos do despacho de fl. 2.780, I, quais sejam: 56.ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RT 2094/96- fl. 2.833 ) e 23.ª Vara Cível da Comarca da Capital (proc. n.º 2006.001.155599-3 - fls. 2.855/2.858), cujos valores são, respectivamente: R$ 35.381,54, equivalentes, em 08/11/2007, a 2.996.658,2 TRs e R$ 64.044,67, em 20/08/2007.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nId: 438538"
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                                "10ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nALBERTO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000027\r\n\r\nExpediente do dia 13/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n1 - 2008.51.01.012099-0 SINDICATO DE HOTEIS RESTAURANTES BARES E SIMILARES DA BAIXADA E SUL FLUMINENSE (Adv. PEDRO RIBEIRO GONCALVES) x CHEFE DA QUINTA SUPERINTENDENCIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. . MS no. 2008.51.01.012099-0\r\n\r\nO SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DA BAIXADA E SUL FLUMINENSE impetra Mandado de Segurança contra ato do Sr. CHEFE DA QUINTA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, a ser praticado em cumprimento às determinações normativas da MP no. 415/2008, regulamentada pelo Decreto no. 6366/2008.\r\n\r\nAlega o Impetrante que “o órgão responsável pela fiscalização e aplicação das multas, segundo a MP, é a Polícia Rodoviária Federal, porém, a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal não possui contingente suficiente para sequer exercer o seu mister, que é o patrulhamento preventivo e ostensivo nas rodovias federais, o que, por si, compromete a eficácia do cumprimento da medida”.\r\n\r\nAlega, também, que, embora a MP referida tenha determinado, como prazo para que os estabelecimentos substituídos processualmente pela Impetrante se enquadrassem às suas disposições, até 31.01.2008, “apenas no Decreto publicado no dia 31 foi que se indicou as formas de cumprimento da proibição da venda de bebidas alcoólicas, especialmente com relação aos avisos aos consumidores”, ignorando a regulamentação, “por completo, o fato das empresas terem em estoque mercadorias, e que, se não forem vendidas”, os comerciantes “amargarão grandes prejuízos”, valendo lembrar que “as mercadorias foram adquiridas sob permissão legal, na vigência da lei anterior”, logo, ainda que a proibição fosse aceitável, “pelo menos os estoques atuais, as empresas precisam ter assegurado o direito de venda”.\r\n\r\nProsseguindo, alega que a norma impugnada “traz em si violações de direitos” também dos “consumidores moradores nas áreas rurais e nas cidades por onde passam rodovias federais”, sendo certo haver “uma série de rodovias federais que atravessam cidades, e que estão em perímetro urbano, além disso, a situação dos hotéis e motéis, nos quais há o pernoite, não se justificando a proibição da venda de bebida alcoólica”.\r\n\r\nAlega, mais, que não há motivo para se proibir a aquisição de bebidas alcoólicas, desde que vedado o consumo; que não há porque “limitar os direitos de todos os outros consumidores que não estejam dirigindo, como, por exemplo, os passageiros de ônibus e de transportes coletivos, bem como de veículos menores, particulares”, e que “o maior beneficiado com a venda de bebida nas estradas” é o Governo, “uma vez que serve-se do imposto arrecadado para alimentar sua insaciável necessidade de recolhimento de tributos”.\r\n\r\nPediu, assim, a concessão de medida liminar “inaudita altera pars”, “para determinar à Polícia Rodoviária Federal que se abstenha de cumprir a MP no. 415/08 e o Decreto no. 6366/08, em relação aos representados/associados do Impetrante”, bem como para suspender-se “a eficácia de eventuais multas decorrentes de fiscalização, abstendo-se, também, de fechar qualquer estabelecimento”, sob pena de “astreinte” de dez mil reais por dia; a notificação da autoridade impetrada, para a prestação das informações; e a concessão da ordem, ao final. (fls. 02/21) Juntou documentos (fls. 22/57).\r\n\r\nÉ o Relatório.\r\n\r\nPasso a decidir o pedido liminar.\r\n\r\nA MP no. 415/2008 é inconstitucional.\r\n\r\nEm primeiro lugar, porque alargou a competência fiscalizatória da Polícia Rodoviária Federal sem autorização constitucional, estendendo-a à fiscalização do comércio.\r\n\r\nDe fato, o art. 144, § 2o. da CF/88 é claro ao dispor que “a polícia rodoviária federal” “destina-se, na forma da lei, ao patrulhamento ostensivo das rodovias federais”. (grifei)\r\n\r\nPor “patrulhamento ostensivo” há que entender-se o realizado externamente, nas rodovias e estradas federais onde exercido o tráfego de veículos automotivos.\r\n\r\nÉ a chamada “polícia de trânsito”, incidente sobre o exercício da liberdade de locomoção de veículos automotivos, e sobre os seus condutores e passageiros.\r\n\r\nAssim a definição dada pelo art. 1o., § 1o. da Lei no. 9.503/97 - Código Nacional de Trânsito:\r\n\r\n“Art. 1o. - O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código.\r\n\r\n§ 1o. - Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.”\r\n\r\nSendo competências da Polícia Rodoviária Federal as descritas no art. 20 daquela Lei, “verbis”:\r\n\r\n“Art. 20 - Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rodovias e estradas federais:\r\n\r\n“I - cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições;\r\n\r\n“II - realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros;\r\n\r\n“III - aplicar e arrecadar as multas impostas por infrações de trânsito, as medidas administrativas decorrentes e os valores provenientes de estada e remoção de veículos, objetos, animais e escolta de veículos de cargas superdimensionadas ou perigosas;\r\n\r\n“IV - efetuar levantamento dos locais de acidentes do trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento das vítimas;\r\n\r\n“V - credenciar os serviços de escolta, fiscalizar e adotar medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos, escolta e transporte de carga indivisível;\r\n\r\n“VI - assegurar a livre circulação nas rodovias federais, podendo solicitar ao órgão rodoviário a adoção de medidas emergenciais, e zelar pelo cumprimento das normas legais relativas ao direito de vizinhança, promovendo a interdição de construções e instalações não autorizadas;\r\n\r\n“VII - coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre acidentes de trânsito e suas causas, adotando ou indicando medidas operacionais preventivas e encaminhando-as ao órgão rodoviário federal;\r\n\r\n“VIII - implementar as medidas da Política Nacional de Segurança e Educação de Trânsito;\r\n\r\n“IX - promover e participar de projetos e programas de educação e segurança, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo CONTRAN;\r\n\r\n“X - integrar-se a outros órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito para fins de arrecadação e compensação de multas impostas na área de sua competência, com vistas à unificação do licenciamento, à simplificação e à celeridade das transferências de veículos e de prontuários de condutores de uma para outra unidade da Federação;\r\n\r\n“XI - fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, de acordo com o estabelecido no art. 66, além de dar apoio, quando solicitado, às ações específicas dos órgãos ambientais.”\r\n\r\nÉ certo que, como advertido por ALIOMAR BALEEIRO, “a noção de “poder de polícia” é indefinida e flexível”.\r\n\r\nNas palavras do saudoso jurista:\r\n\r\n“A noção de “poder de polícia” é indefinida e flexível, mais ou menos elástica, segundo concepção doutrinária e judiciária inevitavelmente casuística, como se nota na jurisprudência da Corte Suprema dos Estados Unidos, em cujo seio já um juiz, no caso Slaughter House, acentuou esse caráter cambiante, dela fazendo depender a ordem social, a vida e a saúde dos cidadãos, o bem - estar, o gozo da paz, da segurança e da propriedade, etc. A doutrina americana o caracteriza por vezes como “um nome para o poder governamental de regular”, isto é, intervir na vida dos particulares, servindo de evasiva aos tribunais para amortecimento do standard contido na cláusula constitucional due process of law a cuja sombra são protegidos, lá, os direitos e garantias individuais”.\r\n\r\n(Direito Tributário Brasileiro, atualização Flávio Bauer Novelli, Ed. Forense, 10a. ed., 1996, p. 348)\r\n\r\nDaí porque, ainda seguindo a BALEEIRO, a enumeração contida no art. 78 do CTN não é “taxativa”:\r\n\r\n“O art. 78 enumera certos interesses públicos primaciais - .... Não se tenha a lista como taxativa, com exclusão de outros interesses protegidos pela lei. A boa fé dos indivíduos ou do público em geral, dentre outros fatores, também pode justificar a intervenção preventiva ou repressiva da autoridade a fim de que a solércia de alguns não os locuplete em detrimento de outros. Daí a aferição de pesos e medidas, a aprovação e a publicidade dos planos de loteamento de terrenos ou de incorporação de edifícios de condomínio, o controle dos contrastes de metais preciosos dos ourives e joalheiros, a fiscalização de Bancos e corretores etc. (...)”. (op. cit., p. 350)\r\n\r\nNão deixa BALEEIRO de advertir, contudo, que o poder de polícia não é arbitrário, mas obedece a limites, sejam aqueles vinculativamente postos pela lei à autoridade administrativa, sejam aqueles decorrentes da cláusula do devido processo legal, inclusive nas figuras do abuso ou desvio de poder:\r\n\r\n“Prudentemente, o § único do art. 78 sublinha que o exercício do poder de polícia cabe só à autoridade competente, restrito aos limites da lei, observado o processo, isto é, a forma legal. Isso nos casos de competência vinculada pela lei. Silente esta, de modo que se possa deduzir a competência discricionária, isto é, a faculdade livre de a autoridade agir ou não agir, quando e como agir, ficará ela adstrita àquele exercício só para o fim público e do interesse social, sem desgarrar para o abusou ou desvio de poder. Este é definido pelos administrativistas, sobretudo franceses (détournement de pouvoir). O processo legal, no parág. unico, do art. 78, deve ser entendido no mesmo sentido do due processo of law de ingleses e americanos, cláusula constitucional que, nos E. Unidos, se procura amortecer pelo police power.” (idem, p. 350, “fine”/351)\r\n\r\nEmbora flexível, o poder de polícia tem limites, sob pena de tornar-se seu exercício, autoritário, e não democrático, entendendo-se os termos no sentido proposto por JORGE DA SILVA, “verbis”:\r\n\r\n“Em sociedades com tradição democrática, em que a maioria do povo desfruta de altos níveis de cidadania, as soluções centradas na força da polícia não costumam prosperar, prevalecendo a função de investigação. Nessas sociedades, a força só se observa mais acentuadamente nos casos em que a polícia é empregada para controlar manifestações políticas proibidas ou violentas. Em sociedades autoritárias, em que os direitos de cidadania sejam restritos a uma minoria, as soluções centradas na força da polícia são a tônica, com a valorização exagerada da função da polícia ostensiva, só que em detrimento da função de investigação, pois em regime autoritário não é necessário investigar nada. (...) Pretendendo-se uma sociedade democrática, o Brasil não consegue ir além do discurso, pois a principal evidência da democracia é a garantia dos direitos civis, e a principal evidência dessa garantia é o respeito da polícia aos direitos dos cidadãos, o que implica, por parte desta, menos ênfase na força e mais ênfase nas atividades de investigação e de inteligência policial.”\r\n\r\n(Segurança Pública e Polícia - Criminologia Crítica Aplicada, Rio de Janeiro, Forense, 2003, p. 41)\r\n\r\nA maleabilidade quando da atuação administrativa há que observar os limites decorrentes da competência legalmente outorgada ao seu órgão, ou entidade, e seus agentes.\r\n\r\nDaí porque a atuação preventiva da Polícia Rodoviária Federal, no sentido de antecipar-se à consumação de atos ou fatos que possam danificar os bens materiais e jurídicos tutelados constitucional e legalmente, no que se refere ao direito fundamental de todos ao regular exercício da liberdade de tráfego nas rodovias federais, só possa se materializar em tudo aquilo que estiver diretamente ligado ao fim último de patrulhamento ostensivo nas rodovias e estradas federais , consoante art. 20, I da Lei no. 9.503/97.\r\n\r\nEm relação aos prédios e estabelecimentos que se situarem próximos, ou às margens das rodovias e estradas federais, a legislação só prevê intervenção preventiva par ao fim de preservar a incolumidade das pessoas e o patrimônio da União Federal e de terceiros (art. 20, II da Lei no. 9.503/97), inclusive, mas sempre em caráter emergencial, objetivando o cumprimento das normas legais relativas ao direito de vizinhança, promovendo-se a interdição de construções e instalações não autorizadas (art. 20, VI da Lei no. 9.503/97).\r\n\r\nOra, a interdição da atividade de comércio de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos substituídos processualmente pela Impetrante, sitos às margens das rodovias e estradas federais, nenhuma relação tem com o policiamento ostensivo dessas vias de tráfego, no sentido de garantir a segurança do exercício da liberdade de tráfego, a não ser que se entendesse, numa hermenêutica sui generis, que os consumidores estariam a “trafegar” em bares, restaurantes, hotéis, motéis e similares...\r\n\r\nAté se poderia admitir esse elastério em relação aos “drive ins”, já que os consumidores seriam atendidos em seus veículos automotivos, mas, e os demais estabelecimentos?\r\n\r\nE nem têm por finalidade direta e imediata a preservação da incolumidade das pessoas, muito menos sob o foco do direito de vizinhança, como se aqueles estabelecimentos comerciais estivessem todos na iminência de desabar, ou tivessem se tornado focos de doenças...\r\n\r\nA MP no. 415/2008, por sua vez, proíbe o exercício de uma atividade comercial, a venda de bebidas alcoólicas, mas não proíbe o motorista de beber; esse efeito é colimado indiretamente, quase que como, secando-se a fonte, abstiver-se-iam os motoristas de beber, por falta de qualquer outra alternativa.\r\n\r\nO problema é que o Código de Trânsito Nacional permite que o motorista beba até o limite de “seis decigramas de álcool por litro de sangue” (art. 276 da Lei no. 9.503/97), ou seja, o equivalente a 03 (três) copos de cerveja, enquanto que a Resolução no. 206, de 20.10.2006, do CONTRAN, para aferição do grau de influência de álcool ou de qualquer substância entorpecente, ou que determine dependência física ou psíquica, por meio de aparelho de ar alveolar pulmonar (etilômetro) delimitou grau de concentração máximo de 0,3 mg por litro de ar expelido dos pulmões (art. 1o., item II c/c art. 276, parágrafo único da Lei no. 9.530/97).\r\n\r\nOu seja, o estabelecimento vendedor está proibido de vender aquilo que o consumidor está autorizado por lei a comprar e a consumir.\r\n\r\nE isso embora a Polícia Rodoviária Federal tenha por competência fazer cumprir as normas do Código de Trânsito Nacional (art. 20, I da Lei no. 9.503/97).\r\n\r\nMas é claro que não pode haver exercício de direito à compra, se não houver correlata possibilidade de exercício do direito à venda, dada a natureza inafastavelmente bilateral do contrato.\r\n\r\nVê-se, pois, que a Medida Provisória no. 415/2008 está determinando que a Polícia Rodoviária Federal descumpra a Lei no. 9.503/97...\r\n\r\nA Medida Provisória no. 415/2008 pecou, também, por irrazoabilidade.\r\n\r\nMesmo os que não estiverem a conduzir veículos, comerciais ou de passeio, estarão proibidos de beber, sem que a proibição possa, ainda que hipoteticamente, importar em proteção a qualquer bem ou interesse jurídico protegido, no que se refere ao exercício da liberdade de trânsito nas estradas e rodovias federais.\r\n\r\nO que torna mais evidente o fato de que a fiscalização há que ser feita sobre o condutor dos veículos; é ele a origem do problema da violência no trânsito relacionada com a embriaguez; logo, se é ele a causa, é sobre ele que deverão recair as proibições legais e regulamentares, o exercício da autoridade e da força do Estado, e não sobre terceiros, como os estabelecimentos substituídos processualmente pelo Impetrante.\r\n\r\nFinalmente, a MP no. 415/2008 fixou, em seu art. 6o., prazo para que as pessoas físicas e jurídicas se adequassem às suas normas - 31.01.2008 - ou seja, dez dias após sua publicação.\r\n\r\nMas o Decreto no. 6.366 foi publicado somente no DOU de 31.01.2008.\r\n\r\nOu seja, impôs-se aos estabelecimentos comerciais substituídos processualmente pela Impetrante obrigação impossível de ser cumprida, logo, inexistente juridicamente.\r\n\r\nÉ claro que a sociedade brasileira deve promover todos os esforços no sentido de buscar-se diminuir a violência no trânsito, e que também os bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares podem ser chamados para somarem-se àqueles esforços, inclusive, tomando parte em campanhas educativas.\r\n\r\nMas não se pode impor àqueles estabelecimentos ônus irrazoáveis, em tudo desproporcionais, e que benefício algum, sequer em tese, podem vir a trazer à sociedade.\r\n\r\nA legislação ora impugnada mostra, ao revés, todos os sinais falaciosos típicos da denominada - “legislação de emergência” - em que a última preocupação efetiva é a de tentar resolver o problema que se está a enfrentar via legislativa, sendo o propósito mais imediato, o de simplesmente dar-se uma satisfação qualquer e imediata à sociedade, e assim, fugir o Administrador ou o Legislador às suas responsabilidades, inclusive pelas omissões em que até então incorreu.\r\n\r\nIsto posto, concedo a medida liminar requerida “inaudita altera parte”, determinando à autoridade impetrada que se abstenha de cumprir, e de ordenar o cumprimento, das normas contidas nos arts. 1o. e 2o. da MP no. 415/2008 e no Decreto no. 6366/2008.\r\n\r\nNotifique-se a autoridade impetrada a prestar as informações, bem como da presente medida liminar, para cumprimento imediato.\r\n\r\nIntime-se a Advocacia da União, pessoalmente, desta medida liminar.\r\n\r\nDecorrido o prazo para as informações, ao Ministério Público Federal, pessoalmente.\r\n\r\nP . I .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008\r\n\r\nALBERTO NOGUEIRA JÚNIOR\r\n\r\nJuiz Federal da 10a. Vara/RJ\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FABIO TENENBLAT\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n2 - 97.0007966-0 ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA AGRICULTURA - ASA E OUTROS (Adv. AMERICO FRANKDA COSTA) x UNIAO FEDERAL (Adv. CLAUDIO JOSE SILVA). . Conforme requerido pelo embargante, suspendo o presente feito, na forma do § 1º do art. 739, A.\r\n\r\n3 - 2008.51.01.000938-0 ALEXSANDER RODRIGUES DA SILVA (Adv. REGIANE MARQUES RODRIGUES) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). . Defiro a gratuidade de justiça.\r\n\r\nAo autor, para trazer aos autos documentos que comprovem o suposto acidente ocorrido em abril de 2007, a indicação cirúrgica e demais documentos relacionados a esta enfermidade.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, cite-se.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n4 - 2007.51.01.030001-0 UNIAO FEDERAL (Adv. REGINA LUCIA G. F. MARMORA DE SOUZA GUIMARAES) x ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA AGRICULTURA - ASA E OUTROS (Adv. AMERICO FRANK DA COSTA) x LEDA SILVIA FLORES. . Admito os Embargos.\r\n\r\nAos embargados.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n5 - 2007.51.01.031425-1 RENATA DI IULIO GIRCIS (Adv. ANDRE DA SILVA ORDACGY ) x UNIAO FEDERAL (Adv. LEILA EMILIA MENDES NOGUEIRA RODRIGUES) x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x ESTADO DO RIO DE JANEIRO. . PUBLICAÇÃO DO R. DESPACHO DE FLS.18:\r\n\r\n“Trato de pedido de antecipação dos efeitos da tutela em ação ordinária proposta por Renata Di Iulio Gircis em face da UNIÃO FEDERAL, do ESTADO DO RIO DE JANEIRO e do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, objetivando que os réus forneçam mensalmente diversos medicamentos.\r\n\r\nComo causa de pedir, alega a autora que necessita dos medicamentos em questão de forma regular e contínua, por ser portadora de transtorno afetivo bipolar e transtornos hipercinético.\r\n\r\nVislumbro, no caso, evidente periculum in mora, tendo em vista que a demandante sofre de quadro clínico grave, conforme comprovado pela documentação colacionada aos autos. \r\n\r\nNesses termos, considerando o valor do bem jurídico tutelado - a saúde -, defiro a antecipação de tutela, determinando que os réus forneçam à autora, mensalmente, 30 comprimidos de topiramato 100mg, lamotrigina 150mg e aripiprazol 15mg e 180 comprimidos de ritalina 10mg.\r\n\r\nDefiro a gratuidade de justiça. Citem-se e intimem-se COM URGÊNCIA.”\r\n\r\nTotal Decisão : 2\r\n\r\nTotal Despacho : 2\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 1\r\n\r\nId: 438635"
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                            "438636": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "10ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nALBERTO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000028\r\n\r\nExpediente do dia 14/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FABIO TENENBLAT\r\n\r\n1002 - ORDINARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 93.0061356-1 CLAUDIO MENDES DOS SANTOS (Adv. MARCO ANTONIO DE SOUZA MAIA) x UNIAO FEDERAL (Adv. SALVADOR INFANTE SANCHES). . Tendo em vista a Ordem de Serviço nº 01/2000 da Eg. Vice-Presidência do TRF - 2a Região, aguarde-se o julgamento do Agravo interposto.\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n2 - 2000.51.01.019648-0 SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. LUCI DE JESUS PINTO, ZULEIKA ROCHA REZENDE) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARIA CLAUDIA MELLO E SILVA). . Tendo em vista a Ordem de Serviço nº 01/2000 da Eg. Vice-Presidência do TRF - 2a Região, aguarde-se o julgamento do Agravo interposto.\r\n\r\n3 - 2001.51.01.005739-2 JOSE VICENTE FARIAS DE SANTANNA (Adv. LUCI DE JESUS PINTO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DAS COMUNICACOES) (Adv. MARCIO BICUDO CURTY). . Tendo em vista a Ordem de Serviço nº 01/2000 da Eg. Vice-Presidência do TRF - 2a Região, aguarde-se o julgamento do Agravo interposto.\r\n\r\n4 - 2003.51.01.014675-0 CEZAR DE MORAES NETO (Adv. MARIA DE FATIMA MARTINS PINTO) x INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE (Adv. TATIANA MOTTA VIEIRA). . Suspendo o presente feito até a decisão do Agravo interposto.\r\n\r\n5 - 2006.51.01.003368-3 JOSE WILSON SOUZA JUNIOR (Adv. BIANCA MESSIAS MENDES) x UNIAO FEDERAL (Adv. ROSILENE MOREIRA CARDIAS SANTAGUIDA). . Tendo em vista a Ordem de Serviço nº 01/2000 da Eg. Vice-Presidência do TRF - 2a Região, aguarde-se o julgamento do Agravo interposto.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n6 - 96.0075699-6 MARILENA MARTINS DA ROCHA (Adv. LUIS ANTONIO CUNHA RIBEIRO) x SIDNEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv. ROMILDA XAVIER PEREIRA) x NANCY DE SOUZA (Adv. GLADSTONE GILBERT DE MENEZES BARROS) x APARECIDA MACIEL LOPES DE AZEVEDO (Adv. ROSEKLER DE CARVALHO DIAS) x ILMA AUGUSTO LOPES (Adv. ROSEKLER DE CARVALHO DIAS) x LUIZ HUMBERTO RAMOS (Adv. ALEXE VON MELENTOVYTCH) x PAULO ROBERTO PINTO LOPES (Adv. ALEXE VON MELENTOVYTCH) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CINTIA DE FREITAS GOUVEA) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARCIO BICUDO CURTY). . Tendo em vista a Ordem de Serviço nº 01/2000 da Eg. Vice-Presidência do TRF - 2a Região, aguarde-se o julgamento do Agravo interposto.\r\n\r\n7 - 99.0014168-7 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SERGIO MANDELBLATT) x LOTOMANIA LOTERIAS LTDA/ (Adv. SEM ADVOGADO) x MARIANNA CAMARGO MARIANO (Adv. SYLVIO KELLY DOS SANTOS) x MARIA WALMA DE PAIVA ALVES DE SOUZA (Adv. MARCELO LANDI). . Defiro a vista requerida, por dez dias.\r\n\r\nSilente, rearquivem-se.\r\n\r\n8 - 2003.51.01.012707-0 UNIAO FEDERAL (RFFSA-REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A) (Adv. ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS) x FERROBAN-FERROVIAS BANDEIRANTES S/A (Adv. SEM ADVOGADO). . Expeça-se ofício à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, conforme requerido pela parte autora, devendo a petição inicial instruir o ofício.\r\n\r\nCite-se.\r\n\r\n9 - 2004.51.01.011672-5 EDLEUZA GOMES DA SILVA MATOS (Adv. GARY DE OLIVEIRA BON ALI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ). . Face os documentos juntados, à CEF para cumprimento espontâneo do julgado, em quinze dias.\r\n\r\nApós, voltem conclusos.\r\n\r\n10 - 2006.51.01.023431-7 RENATO FARIA DE MELO FILHO (Adv. NADIA LUCIA DOS SANTOS ROQUE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FRANCISCO JOSE NOVAIS JUNIOR). . Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n1999 - ACOES ORDINARIAS - A CLASSIFICAR\r\n\r\n11 - 00.0610276-0 HALIM ABI HARB (Adv. LUIZ FERNANDO P. G. DE CARVALHO, LAUDELINO DA COSTA MENDES NETO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JULIO CEZAR LOPES DE SOUZA). . Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n12 - 2003.51.01.024901-0 NADIA ZANZINI DE ANDRADE (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA, JOSÉ ROBERTO S.DE O. JÚNIOR) x CHEFE DA SECAO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO EXERCITO-SIP 1 DA 1 REGIAO-RJ (Adv. MARCIO BICUDO CURTY). . Tendo em vista a Ordem de Serviço nº 01/2000 da Eg. Vice-Presidência do TRF - 2a Região, aguarde-se o julgamento do Agravo interposto.\r\n\r\n13 - 2004.51.01.004084-8 ROSANGELA SANTOS ESTEVES (Adv. NEY VIANNA FERNANDES MACHADO) x DIRETOR DO PIPAR-PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONAUTICA (Adv. CLAUDIO JOSE SILVA). . Tendo em vista a Ordem de Serviço nº 01/2000 da Eg. Vice-Presidência do TRF - 2a Região, aguarde-se o julgamento do Agravo interposto.\r\n\r\n14 - 2007.51.01.030203-0 SOCIEDADE INSRAELITA BRASILEIRA ORT (Adv. EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET, TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO, LUISA AMARAL FERREIRA) x DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PREVIDENCIARIA DE CLASSE A DA 7A REGIAO FISCAL E OUTROS. . Fls. 102 - Dê-se a vista requerida à União Federal.\r\n\r\n5013 - ACAO MONITORIA\r\n\r\n15 - 2003.51.01.007530-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCELO OLIVEIRA ROCHA, NEI CALDERON) x FRANCISCO LUIZ ANTUNES DE CASTRO (Adv. SEM ADVOGADO). . Defiro o desentranhamento, mediante a juntada de cópias, por cinco dias.\r\n\r\nApós, rearquivem-se.\r\n\r\n16 - 2007.51.01.001803-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANA REGINA SHUENQUENER DE ARAUJO) x DENISE DOS SANTOS TOLEDO. . Expeça-se mandado de penhora e avaliação.\r\n\r\n5014 - OUTRAS ACOES DIVERSAS\r\n\r\n17 - 2007.51.01.027339-0 MARIA DA GLORIA PONTES DA SILVA (Adv. PAULO CEZAR DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Declino da competência para uma das Varas Cíveis da Comarca da Capital do Poder Judiciário Estadual.\r\n\r\nRemetam-se os autos, com a devida baixa, certificando-se.\r\n\r\n10008 - CAUTELAR INOMINADA\r\n\r\n18 - 2007.51.01.028229-8 ANNA ROITBERG PRACOUWNIK (Adv. DENISE MARIA AUGUSTO FERREIRA DE ANDRADE LOPES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Tendo em vista o não cumprimento do despacho anterior, indefiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nRecolham-se as custas devidas, em dez dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nTotal Despacho : 18\r\n\r\nId: 438636"
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                                "10ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nALBERTO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000029\r\n\r\nExpediente do dia 14/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FABIO TENENBLAT\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n1 - 2006.51.01.006811-9 CAIO MARCIO SALAZAR E OLIVEIRA - ESPOLIO - REP/ P/ DENISE SHETT (Adv. NELSON HALIM KAMEL, NELSON PEREIRA KAMEL) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. RAISSA CORREIA GUEDES). . No prazo de dez dias, digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as.\r\n\r\nHavendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n2 - 2004.51.01.016763-0 CARMEN FRANCA DOS PASSOS (Adv. LUCIANE COIMBRA MENDONCA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANSPORTES) (Adv. ANA BEATRIZ DE SALLES COELHO). . Às partes sobre o retorno dos autos, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nApós, conclusos.\r\n\r\n3 - 2005.51.01.012730-2 EDISON DA COSTA COIMBRA E OUTRO (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. FARLEI MARTINS DE OLIVEIRA). . Tendo em vista a Ordem de Serviço nº 01/2000 da Eg. Vice-Presidência do TRF - 2a Região, aguarde-se o julgamento do Agravo interposto.\r\n\r\n4 - 2007.51.01.029800-2 SANTINOTE CHAVES DA SILVA E OUTROS (Adv. JOSE AUGUSTO CARNEIRO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA). . Defiro o benefício da gratuidade de justiça e a prioridade no trâmite processual.\r\n\r\nCite-se.\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n5 - 2007.51.01.031574-7 FABIO RODRIGUES E OUTRO (Adv. HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nCite-se.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n6 - 94.0002260-3 CARLOS ALBERTO DE SOUZA VELHO (Adv. PAULO ROBERTO VASCONCELOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE PIRES GODINHO). . Fls. 293: De fato, a quantia penhorada é superior ao valor determinado como devido em sede de embargos à execução.\r\n\r\nDeste modo, reconsidero o 2º parágrafo do despacho de fls. 292.\r\n\r\nDiante do trânsito em julgado da sentença de embargos à execução (fls. 280 a 288), expeça-se alvará de levantamento, em favor do autor, da quantia de R$ 12.247,08, em junho de 2005, e de R$ 700,00, em junho de 2005, em favor da CEF, desconstituindo-se a penhora quanto ao remanescente.\r\n\r\n7 - 2006.51.01.004521-1 RUBENS DA SILVA LAURINDO (Adv. RAIMUNDA PEREIRA DE ARAUJO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE LUIZ A. DA SILVEIRA REIS). . Às partes sobre o retorno dos autos, em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nSilentes, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n8 - 2007.51.01.010651-4 NARCK RODRIGUES DA SILVA (Adv. MARIA LUCIA PINHEIRO DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE PIRES GODINHO). . Defiro o prazo de sessenta dias requerido pela CEF.\r\n\r\n9 - 2007.51.01.031382-9 MANOEL FERNANDES FILHO (Adv. MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro a prioridade no trâmite processual.\r\n\r\nCite-se.\r\n\r\n10008 - CAUTELAR INOMINADA\r\n\r\n10 - 2007.51.01.028239-0 RALPH SILVA E OUTRO (Adv. ERICA CARLA SILVA DE SOUSA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nCite-se.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n11 - 2003.51.01.024538-7 SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (Adv. FRANCISCO DOMINGUES LOPES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE LUIZ AGOSTINHO DA SILVEIRA REIS). . À parte autora, por trinta dias, conforme despacho de fls. 684/685.\r\n\r\nTotal Despacho : 10\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 1\r\n\r\nId: 438637"
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                            "438638": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "10ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nALBERTO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000030\r\n\r\nExpediente do dia 14/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n1 - 2005.51.01.013344-2 TERESINHA MAGALHAES DE PAIVA (Adv. MAGDA HRUZA DE SOUZA A. FERREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ROBERTO MUSA CORREA). . Fls. 319/320 - Às partes para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, em dez dias.\r\n\r\nApós, conclusos.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FABIO TENENBLAT\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n2 - 00.0268045-9 BERNARDO MARCELO DE SOUZA (Adv. CLECY BERNARDES VASCONCELLOS) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARCIO BICUDO CURTY). . Cite-se, na forma do art. 730 do CPC.\r\n\r\n5012 - ACAO DE CONSIGNACAO\r\n\r\n3 - 2001.51.01.008710-4 SERGIO BARROS DA SILVA E OUTRO (Adv. MARIA DAS GRACAS C. LIMA DE ANDRADE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO) x CIA/ NACIONAL DE SEGUROS GERAIS - SASSE (Adv. RENATO JOSE LAGUN). . Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n4 - 2003.51.01.024533-8 SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (Adv. FRANCISCO DOMINGUES LOPES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE LUIZ AGOSTINHO DA SILVEIRA REIS). . À parte autora, por vinte dias, conforme despacho de fls.615.\r\n\r\nTotal Despacho : 3\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 1\r\n\r\nId: 438638"
                            ],
                            "438639": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "10ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nALBERTO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000031\r\n\r\nExpediente do dia 14/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n1 - 2006.51.01.019858-1 SILVIA REGINA DA COSTA PAES LEME SODRE E OUTRO (Adv. MARCELO DE VASCONCELLOS CAVALCANTI) x UNIAO FEDERAL (Adv. ELISA MARIA MORAES BRAGA RAPOSO LOPES) x ELMA DE BARROS PAES LEME (Adv. EDUARDO CATALDI PADRON). . Às partes, para especificarem as provas pretendidas, justificando-as, conforme despacho de fls. 94.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n2 - 2003.51.01.024503-0 SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (Adv. FRANCISCO DOMINGUES LOPES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE LUIZ AGOSTINHO DA SILVEIRA REIS). . À parte autora, por trinta dias, conforme despacho de fls. 686/687.\r\n\r\n3 - 2003.51.01.028565-8 SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (Adv. FRANCISCO DOMINGUES LOPES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE LUIZ AGOSTINHO DA SILVEIRA REIS). . À parte autora, por trinta dias, conforme despacho de fls. 491/492.\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 3\r\n\r\nId: 438639"
                            ],
                            "438640": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "10ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nALBERTO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000033\r\n\r\nExpediente do dia 16/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FABIO TENENBLAT\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n1 - 99.0015617-0 SUL AMERICA INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S/A E OUTROS (Adv. LUIZ HENRIQUE BARROS DE ARRUDA) x UNIAO FEDERAL (Adv. REGINA ESTELA PEREIRA DOS SANTOS). . Arquivem-se os autos do Agravo de Instrumento em apenso, trasladando-se cópia de fls. 1322/1323 e 1325 para estes autos, desapensando-se e certificando-se.\r\n\r\nTendo em vista a Ordem de Serviço nº 01/2000 da Eg. Vice-Presidência do TRF - 2a Região, aguarde-se o julgamento do Agravo interposto (fls. 1487).\r\n\r\nTotal Despacho : 1\r\n\r\nId: 438640"
                            ],
                            "438641": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "10ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nALBERTO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000034\r\n\r\nExpediente do dia 16/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FABIO TENENBLAT\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n1 - 2002.51.01.021027-7 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. VALERIA DE SOUZA DUARTE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. VALERIA DE SOUZA DUARTE) x CIA/ INTERNACIONAL DE SEGUROS (Adv. SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS) x CIA/ INTERNACIONAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO (Adv. SERGIO HENRIQUE DE SOUZA DANTAS). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000041/2008 FOLHA s/fl. Custas para Recurso - Autor: R$ 204,16. Custas para Recurso - Réu: R$ 207,08. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na ação principal e na reconvenção.\r\n\r\nCustas na forma da lei.\r\n\r\nHonorários que se compensam.\r\n\r\nP. R. Intimem-se.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2008.\r\n\r\n2 - 2004.51.01.009506-0 CREMERJ-CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS) x SINDICATO DOS MEDICOS DO RIO DE JANEIRO - SINMED (Adv. JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000042/2008 FOLHA s/fl. Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 957,69. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido.\r\n\r\nCustas na forma da lei.\r\n\r\nCondeno o autor em honorários advocatícios que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais).\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2008.\r\n\r\n3 - 2007.51.01.002223-9 SAO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA (Adv. DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA) x AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR-ANS (Adv. MARCIA CRISTINA BIER VIEIRA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000040/2008 FOLHA s/fl. Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido.\r\n\r\nCustas na forma da lei.\r\n\r\nCondeno a autora ao pagamento em favor da ANS de honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) do valor atualizado da causa.\r\n\r\nP. R. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2008.\r\n\r\n4 - 2007.51.01.013662-2 ROSE MARIE NEVES DE SABOIA (Adv. MURILO VOUZELLA DE ANDRADE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000047/2008 FOLHA s/fl. Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Isso posto, NÃO CONHEÇO dos embargos de declaração opostos às fls. 547 a 549.\r\n\r\nP. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2008.\r\n\r\n5 - 2007.51.01.017859-8 JORGE SEBASTIAO DA CRUZ (Adv. CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000046/2008 FOLHA s/fl. Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 114,25. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Em face do exposto, com fulcro no art. 285-A do CPC, julgo improcedente o pedido.\r\n\r\nCustas na forma da lei.\r\n\r\nSem condenação em honorários de sucumbência, diante da não-formação da relação processual e da gratuidade de justiça deferida.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2008.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n6 - 2007.51.01.028368-0 SUELLEN CRISTINA FERREIRA DA SILVA (Adv. GUSTAVO VALENTE BITTENCOURT) x PRESIDENTE DA COMISSAO DE EXAME DA OAB-RJ-ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL DA SECCIONAL RIO DE JANEIRO (Adv. ANGELO DE SA FONTES). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000044/2008 FOLHA s/fl. Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 5,32. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Ante o exposto, denego a segurança.\r\n\r\nCustas na forma da lei.\r\n\r\nSem honorários (súmulas nos 512 do STF e 105 do STJ).\r\n\r\nResta prejudicado o pedido de liminar.\r\n\r\nP. R. Intimem-se, inclusive o Ministério Público Federal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2008.\r\n\r\n2006 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/TRIBUTARIO\r\n\r\n7 - 2007.51.01.024844-8 PAULO CESAR RANGEL (Adv. WALDYR ASSIS DOS SANTOS) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000043/2008 FOLHA s/fl. Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Em face ao exposto, concedo a segurança, reconhecendo a não-incidência do imposto de renda pessoa física sobre os valores de natureza indenizatória (compensação extraordinária e férias indenizadas).\r\n\r\nCustas na forma da lei.\r\n\r\nSem honorários (súmulas nos 512 do STF e 105 do STJ).\r\n\r\nP. R. Intimem-se, exceto o Ministério Público Federal, que já informou inexistir interesse público a justificar sua intervenção no feito.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2008.\r\n\r\n10005 - CAUTELAR EXIBICAO\r\n\r\n8 - 2007.51.01.010450-5 SEBASTIAO MILTON SARAIVA (Adv. ACCACIO MONTEIRO BARROZO, DECIO FERREIRA NETO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000045/2008 FOLHA s/fl. Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Desse modo, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos às fls. 46 a 47, por tempestivos, mas DESACOLHO-OS, por não se tratar de qualquer uma das hipóteses cuidadas no artigo 535 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nRecebo a apelação de fls. 49 a 60. Ao apelado para, querendo, oferecer contra-razões. Após, remetam-se ao Eg. TRF/2ª Região, com as nossas homenagens.\r\n\r\nP. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2008.\r\n\r\nTotal Sentença : 8\r\n\r\nId: 438641"
                            ],
                            "438642": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "10ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nALBERTO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000070\r\n\r\nExpediente do dia 31/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FABIO TENENBLAT\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n1 - 93.0003783-8 ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. SANDRA DA SILVA ROCHA RIBAS, TANIA CRISTINA MANHAES) x ACRILNORTE IND/ COM/ DE PETROQUIMICA E PLASTICOS LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . Diante da possibilidade de conciliação, designo audiência para o dia 10/03/2008 às 14:10h.\r\n\r\nTraga o autor proposta de acordo com possíveis descontos e parcelamento.\r\n\r\n2 - 97.0074235-0 ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. MOZART COSTA GUIMARAES, RAIMUNDO NONATO FERREIRA) x PADDOCK'S ROUPAS LTDA (Adv. WALDEMAR FISZMAN). . Diante da possibilidade de conciliação, designo audiência para o dia 10/03/2008 às 12:50h.\r\n\r\nTraga o autor proposta de acordo com possíveis descontos e parcelamento.\r\n\r\n3 - 98.0032438-0 ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. VANDELER FERREIRA DA SILVA) x EGE INFORMATICA COM/ E REPRESENTACAO LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . Diante da possibilidade de conciliação, designo audiência para o dia 10/03/2008 às 13:30h.\r\n\r\nTraga o autor proposta de acordo com possíveis descontos e parcelamento.\r\n\r\n4 - 98.0032743-6 ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. CARLOS LEONIDIO BARBOSA, ARISTIDES DOS SANTOS ANDRADE) x HOTUR - HOTEIS E TURISMO S/A (Adv. SEM ADVOGADO). . Diante da possibilidade de conciliação, designo audiência para o dia 10/03/2008 às 13:10h.\r\n\r\nTraga o autor proposta de acordo com possíveis descontos e parcelamento.\r\n\r\n5 - 99.0005354-0 ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. TANIA CRISTINA MANHAES, MARIA LUCIA DE MEDEIROS) x DOM VITAL TRANSPORTE ULTRA RAPIDO IND/ COM/ S/A (Adv. SEM ADVOGADO). . Diante da possibilidade de conciliação, designo audiência para o dia 10/03/2008 às 12:30h.\r\n\r\nTraga o autor proposta de acordo com possíveis descontos e parcelamento.\r\n\r\n6 - 99.0007602-8 ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. MOZART COSTA GUIMARAES) x AVI - RIO TAXI AEREO LTDA (Adv. ELIANE CONDE PEIXOTO). . Diante da possibilidade de conciliação, designo audiência para o dia 10/03/2008 às 14:30h.\r\n\r\nTraga o autor proposta de acordo com possíveis descontos e parcelamento.\r\n\r\n7 - 2000.51.01.012357-8 ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. RAQUEL VALSECHY KARL CAMPOS) x INSTITUTO DE EDUCACAO GENESE LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . Diante da possibilidade de conciliação, designo audiência para o dia 10/03/2008 às 14:50h.\r\n\r\nTraga o autor proposta de acordo com possíveis descontos e parcelamento.\r\n\r\n8 - 2007.51.01.014947-1 ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. MARCIA GODOI AUGUSTO, RAONI DA CRUZ CHAVES) x NUTRIX WORLD SAUDE PRODUTOS NATURAIS LTDA. . Diante da possibilidade de conciliação, designo audiência para o dia 10/03/2008 às 16:10h.\r\n\r\nTraga o autor proposta de acordo com possíveis descontos e parcelamento.\r\n\r\n9002 - ACAO SUMARIA/OUTRAS\r\n\r\n9 - 96.0019147-6 ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. CHARLES AMITAY WEKSLER, LUIZ CARLOS MARTINS GUIMARAES, CARLOS LEONIDIO BARBOSA) x MAURILLO CANDIDO VASCONCELLOS (Adv. ALDAMIR CANDIDO DE VASCONCELLOS). . Diante da possibilidade de conciliação, designo audiência para o dia 10/03/2008 às 13:50h.\r\n\r\nTraga o autor proposta de acordo com possíveis descontos e parcelamento.\r\n\r\n10 - 2004.51.01.012397-3 ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. GEORGE AUGUSTO CARVANO) x COMARCA COBRANCA E CADASTRO LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . Diante da possibilidade de conciliação, designo audiência para o dia 10/03/2008 às 15:30h.\r\n\r\nTraga o autor proposta de acordo com possíveis descontos e parcelamento.\r\n\r\n11 - 2005.51.01.008380-3 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES, SANDRA DA SILVA ROCHA RIBAS) x REGIS INFORMATICA LTDA-ME (Adv. ARTUR AUGUSTO SCOFIELD SOUZA FILHO, CAROLINA LUDIOZA MASCARENHAS REIS). . Diante da possibilidade de conciliação, designo audiência para o dia 10/03/2008 às 15:50h.\r\n\r\nTraga o autor proposta de acordo com possíveis descontos e parcelamento.\r\n\r\n12 - 2007.51.01.000596-5 ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. ENIO VALLE PAIXAO) x DIRETA LOGISTICA E TRANSPORTE MULTIMODAL LTDA. . Diante da possibilidade de conciliação, designo audiência para o dia 10/03/2008 às 15:10h.\r\n\r\nTraga o autor proposta de acordo com possíveis descontos e parcelamento.\r\n\r\n13 - 2007.51.01.031675-2 ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES) x ZENIMPORT - COM/ IMP/ E EXP/ LTDA. . Defiro a isenção de custas.\r\n\r\nCite-se.\r\n\r\nDiante da possibilidade de conciliação, designo audiência para o dia 10/03/2008 às 16:30h.\r\n\r\nTraga o autor proposta de acordo com possíveis descontos e parcelamento.\r\n\r\nTotal Despacho : 13\r\n\r\nId: 438642"
                            ],
                            "438643": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "10ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nALBERTO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000072\r\n\r\nExpediente do dia 31/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n1 - 2006.51.01.022548-1 JOSE BRAGA DE LIMA (Adv. JOSE CARLOS STEPHAN) x UNIAO FEDERAL (Adv. HUMBERTO LOPES LIMONGI). . Ao autor sobre a contestação.\r\n\r\n2 - 2007.51.01.002437-6 CRISTIANO LOUZADA REGUFFE (Adv. BARBARA MENDONCA DE AZEVEDO) x UNIAO FEDERAL (Adv. SALVADOR INFANTE SANCHES). . Fls. 67 - \r\n\r\nOficie-se ao Ilmo. Sr. Diretor da Diretoria de Pessoal Inativo do Comando da Marinha, solicitando que envie cópias dos mapas de produção do autor.\r\n\r\nIndefiro o pedido de prova pericial, já que inidôneo para os fins pretendidos. O autor não pede que o local onde trabalhou, ou as máquinas de “raios-x” sejam submetidas a exame pericial, mas sim que o perito judicial constate, “in locum”, “que nem todos os profissionais cadastrados como operadores dos aparelhos de “raios-x” nestes locais seriam aqueles que realmente manuseiam este equipamento com freqüência”. Ou seja, o autor quer que o perito judicial descubra paradigmas seus, cujas situações poderiam explicar “o fato do autor não constar nos cadastros da ré como operador de “raios-x”.\r\n\r\nNão é para esse escopo que serve a prova pericial, mas sim as provas testemunhal e documental, já satisfeitas com os pedidos “a” e “c” de fls. 67.\r\n\r\nDesigne a Secretaria dia e hora para audiência de oitiva da testemunha arrolada às fls. 68, intimando-se a União Federal pessoalmente da designação.\r\n\r\n(Audiência designada para o dia 07/03/08 às 14h30min)\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n3 - 2006.51.01.024410-4 JOAO BATISTA MEDEIROS E OUTRO (Adv. HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA). . Chamo o feito à ordem.\r\n\r\nProvidenciem os autores o depósito das parcelas vencidas controversas, e comprovem o pagamento administrativo das parcelas vencidas incontroversas, em dez dias, sob pena de extinção, por falta de condição de procedibilidade específica (art. 50 da Lei nº 10.931/2004).\r\n\r\n9002 - ACAO SUMARIA/OUTRAS\r\n\r\n4 - 2004.51.01.017411-7 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. VERA LUCIA TEIXEIRA) x CARLOS ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA (Adv. ADRIANA TEIXEIRA RICARDO). . Redesigno a audiência anteriormente marcada do dia 11-3-2008, às 15h30m, para o dia 07 de abril de 2008, às 15h30m.\r\n\r\nCitem-se, intimando-se as partes.\r\n\r\n5 - 2007.51.01.025817-0 CONDOMINIO DO BLOCO 19 DA RUA SAO BRUNO (Adv. IVO TOSTES COIMBRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Redesigno a audiência anteriormente marcada do dia 13-3-2008, às 15h30m, para o dia 07 de abril de 2008, às 15h.\r\n\r\nCitem-se, intimando-se as partes.\r\n\r\n6 - 2007.51.01.028587-1 CONDOMINIO DO EDIFICIO MANOELA (Adv. ARLINDO DAIBERT NETO) x MIRTES DE LIMA SOARES E OUTRO. . Redesigno a audiência anteriormente marcada do dia 11-3-2008, às 15h, para o dia 07 de abril de 2008, às 14h.\r\n\r\nCitem-se, intimando-se as partes.\r\n\r\n11003 - EXCECOES\r\n\r\n7 - 2007.51.01.022014-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA) x JOAO BATISTA MEDEIROS E OUTRO (Adv. HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO). . EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA no. 2007.51.01.022014-1\r\n\r\nEXCIPIENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF\r\n\r\nADVOGADO : OCTÁVIO CAIO MORA Y ARARÚJO DE COUTO E SILVA\r\n\r\nEXCEPTO: JOÃO BATISTA MEDEIROS E OUTRO\r\n\r\nADVOGADO : HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO\r\n\r\nCAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS ofereceram Exceção de Incompetência deste Juízo para conhecer da Ação Ordinária nº 2007.51.01.01002389-0, proposta por JOÃO BATISTA MEDEIROS e VALÉRIA LIMA GUIMARÃES.\r\n\r\nAlegam as Excipientes que o imóvel para cuja aquisição foi celebrado contrato de financiamento pelas normas do SFH é sito em Rezende, pelo que aplicável o disposto nos arts. 95; 94; 100, IV, “b” do CPC e na Súmula nº 363 STF.\r\n\r\nPediram, assim, a admissão do incidente, a intimação da Excepta, e a procedência da Exceção, declinando este MM. Juízo da competência em favor da Vara Federal de São Gonçalo. (fls. 02/06)\r\n\r\nCertificada a tempestividade da Exceção (fls. 09 vº), foi ela admitida e intimados os Exceptos (fls. 10), os quais ofereceram a impugnação de fls. 11/16, tendo alegado, em síntese, que a ação não se funda em direito real sobre imóveis, e que é aplicável o disposto no art. 94, § 2º do CPC, além do que, a cláusula de eleição de foro deve ser considerada abusiva.\r\n\r\nÉ o Relatório.\r\n\r\nPasso a decidir.\r\n\r\nOs autores são residentes e domiciliados à Av. Salvador de Sá, nº 174, sobrado, Estácio - RJ (fls. 02 dos autos principais); o imóvel adquirido com o financiamento é sito em Rezende (fls. 34 dos autos principais); a Cláusula Trigésima Oitava do instrumento contratual elegeu “o foro correspondente ao da sede da Seção Judiciária da Justiça Federal com jurisdição sobre a localidade onde estiver situado o imóvel objeto deste contrato” (fls. 43 dos autos principais); e o contrato foi celebrado na Cidade de Rezende (fls. 44 dos autos principais).\r\n\r\nAssim, de acordo com os arts. 100, IV, letras “b” e “d” e V, letra “a” e 111, “caput” do CPC, a outra conclusão não se pode chegar, senão à de que é o MM. Juízo Federal de São Gonçalo o competente para conhecer da ação.\r\n\r\nTudo indica que os autores não comunicaram a instituição financeira da mudança de residência e de domicílio, já que não foram localizados no endereço do imóvel financiado, em três oportunidades. (fls. 181 vº)\r\n\r\nMas o fato é que nem a CEF, nem a EMGEA argumentaram no sentido de que o atual endereço residencial e domiciliar dos autores não corresponderia à realidade, pelo que lícito admitir-se que, como alegado pelos autores, sofreriam prejuízo à sua defesa, se a ação passasse a tramitar na Vara Federal de Rezende, embora os recursos tecnológicos e o sistema de protocolo integrado de petições disponibilizados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região às partes.\r\n\r\nQuebra Válido, assim, afastar-se a eleição de foro, consoante já decidido pelo Eg. STJ, como ilustrado pelo acórdão proferido quando do julgamento do RESP nº 436.815-DF, 3ª Turma, Rel. Min. Nancy Andrighi, dec. un. Pub. DJU 28.10.2002, p. 313.\r\n\r\nIsto posto, julgo a exceção improcedente.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal sem interposição de recurso, baixem-se e arquivem-se.\r\n\r\nP . I .\r\n\r\n11005 - OUTROS INCIDENTES PROCESSUAIS\r\n\r\n8 - 2007.51.01.025010-8 UNIAO FEDERAL (Adv. HUMBERTO LOPES LIMONGI) x JOSE BRAGA DE LIMA (Adv. JOSE CARLOS STEPHAN). . Isto posto, julgo a Impugnação improcedente.\r\n\r\nIntime-se a União Federal, pessoalmente, desta decisão.\r\n\r\nP . I .\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de dezembro de 2007\r\n\r\nALBERTO NOGUEIRA JÚNIOR\r\n\r\nJuiz Federal da 10a. Vara/RJ\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIOR\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n9 - 2004.51.01.008189-9 MAURA BATISTA DUARTE (Adv. CASSIA FERNANDA PALADINO DE MELLO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA) (Adv. MARCIO BICUDO CURTY) x DIRCE BATISTA. . 1) Declaro a revelia da 2ª ré considerando que regularmente citada (fls. 204/205).\r\n\r\n2) Defiro a prova testemunhal requerida pela parte autora. À Secretaria para designar dia e hora.\r\n\r\n3) Após, intimem-se as partes e as testemunhas nos endereços fornecidos às fls. 19. \r\n\r\n4) Prova documental superveniente deverá ser juntada pelas partes até a data da audiência.\r\n\r\n(Audiência designada para o dia 11/04/08 às 14h30min)\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FABIO TENENBLAT\r\n\r\n10 - 94.0014870-4 AYDA HELENA GOMES SANTOS E OUTROS (Adv. SANDRA MARIA DA SILVA CARNEIRO) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARCIO BICUDO CURTY). . Intimem-se, por mandando, na forma do art. 475 - J do CPC.\r\n\r\n11 - 2000.51.01.027520-2 VANDETE SILVA BARBOSA DE LIMA (Adv. ANTONIO AUGUSTO PEREIRA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DAS COMUNICACOES) (Adv. MARCIO BICUDO CURTY). . Informe a parte autora o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF de seu patrono, Dr. ANTONIO AUGUSTO PEREIRA, em cinco dias.\r\n\r\nCumprido, expeça a Secretaria o ofício requisitório da autora, com urgência, face a idade avançada da mesma.\r\n\r\n12 - 2004.51.01.022488-1 VICTOR CARBUTT PORTO DE QUEIROZ (Adv. GERSON LUCCHESI) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) (Adv. GILMARA GUIMARAES RITZMANN). . Remetam-se os autos ao Eg. TRF - 2ª Região, com as nossas homenagens.\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n13 - 2008.51.01.011281-6 JOSENILTON DE OLIVEIRA COSTA (Adv. ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Oportunamente apreciarei o pedido de tutela antecipada.\r\n\r\nDefiro o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nCite-se.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n14 - 2007.51.01.001030-4 MENDONCA E CUNHA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Adv. VALDIR DE LIMA MOULIN) x INSPETOR DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - MINISTERIO DA FAZENDA - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL -SRRF/7ªRF. . Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n15 - 2008.51.01.011218-0 ALEXANDRA DE FATIMA PERLINGEIRO (Adv. ANA LUCIA RIOS PERLINGEIRO GUISA CONCEICAO) x PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO E OUTRO. . Oportunamente apreciarei o pedido de liminar.\r\n\r\nProvidencie a impetrante as cópias necessárias para notificação da 2ª autoridade impetrada, em dez dias.\r\n\r\nCumprido, notifiquem-se as autoridades impetradas a prestarem as informações cabíveis, no prazo legal.\r\n\r\nApós, ao MPF.\r\n\r\n16 - 2008.51.01.011316-0 MARCELO LOUREIRO PARAHYBA (Adv. FLORINALDO JOSE BARTHOLOMEU PARAHYBA) x PRESIDENTE DA COMISSAO DE EXAME DE ORDEM DO 33º EXAME DE ORDEM-OAB-RJ- SECCIONAL DO RIO DE JANEIRO-RJ. . Oportunamente apreciarei o pedido de liminar.\r\n\r\nDefiro o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nNotifique-se a autoridade impetrada a prestar as informações cabíveis, no prazo legal.\r\n\r\nApós, ao MPF.\r\n\r\n17 - 2008.51.01.011330-4 SEBASTIAO SERAPHIM BAPTISTA (Adv. CARLOS EDUARDO CORREA DE MIRANDA) x PRESIDENTE DA OAB-SECAO RIO DE JANEIRO. . Oportunamente apreciarei o pedido de liminar.\r\n\r\nDefiro o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\nNotifique-se a autoridade impetrada a prestar as informações cabíveis, no prazo legal.\r\n\r\nApós, ao MPF.\r\n\r\n2006 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/TRIBUTARIO\r\n\r\n18 - 2007.51.01.031607-7 BOLSA DE CORRETORES DE IMOVEIS DO RIO DE JANEIRO (Adv. MARCELO CURVELLO REZENDE) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-PREVIDENCIARIA NO RIO DE JANEIRO-CENTRO. . Oportunamente apreciarei o pedido de liminar.\r\n\r\nRegularize a impetrante o recolhimento das custas devidas, em conformidade ao art. 2º da Lei nº 9.289/96, em dez dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nCumprido, e após certificado pela Secretaria, notifique-se a autoridade impetrada a prestar as informações cabíveis, no prazo legal.\r\n\r\nApós, ao MPF.\r\n\r\n4001 - EXECUCAO PROVISORIA (CARTA DE SENTENCA)\r\n\r\n19 - 98.0039946-1 FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA (Adv. MAURO ABDON GABRIEL) x UNIAO FEDERAL (Adv. VLADIMIR BRAVO COLLY). . Expeça a Secretaria o alvará de levantamento do valor depositado, observando o número do CPF ora fornecido.\r\n\r\n5013 - ACAO MONITORIA\r\n\r\n20 - 2007.51.01.005334-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FERNANDA RODRIGUES D'ORNELAS) x NADIA ABI NADER SIMAO. . Fls. 23 - Defiro o prazo requerido.\r\n\r\nSilente, venham conclusos.\r\n\r\n9002 - ACAO SUMARIA/OUTRAS\r\n\r\n21 - 2007.51.01.031638-7 CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLAGE SAO MIGUEL (Adv. FABIO D GRAND COURT CARVALHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Cite-se.\r\n\r\nDesigne a Secretaria dia e hora para a realização de audiência, intimando-se as partes.\r\n\r\n(Audiência designada para o dia 07/04/08 às 14h30min)\r\n\r\nTotal Decisão : 2\r\n\r\nTotal Despacho : 19\r\n\r\nId: 438643"
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                                "DÉCIMA VARA FEDERAL\r\n\r\nAv. Rio Branco, 243, Anexo II - 7º andar - Centro/RJ\r\n\r\nEdital nº EDT.0010.000004-1/2008\r\n\r\nProcesso nº 98.0029591-7\r\n\r\nEDITAL de 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Ação ORDINÁRIA/TRIBUTÁRIA, Processo no. 98.0029591-7, proposta por A SALLES E CIA/ LTDA em face de INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO, passado na forma abaixo:\r\n\r\nO DOUTOR ALBERTO NOGUEIRA JÚNIOR, JUIZ FEDERAL TITULAR DA DÉCIMA VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES:\r\n\r\nFAZ SABER a todos, especialmente ao Representante Legal da executada A SALLES E CIA LTDA, na forma do § 5º do art. 687 do Código de Processo Civil, de que foram designadas as datas de 27/02/2008 e 13/03/2008, sempre às 13 horas, no Átrio de Justiça Federal, sito à Avenida Rio Branco, 243 - Centro/RJ, pelo Leiloeiro Publico, David Botelho Júnior, para a realização, respectivamente do 1º Leilão, obedecida a avaliação e do 2º Leilão, pela melhor oferta, do bem penhorado, constante do Auto de Penhora e Depósito de fls. 396, encontrado na Rua Maia Lacerda no. 444 - Estácio/RJ, descrito como máquina perfiladeira de chapas, marca LOCKFORMER, modelo PTIZERBURGER, avaliada em 17/12/2005 por R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) - Cientes os interessados na aquisição de que no ato da arrematação serão pagos; preço à vista, ou a prazo de até 15 dias, conforme art. 690 do CPC, mediante caução de 30% do valor do lance, comissão do Leiloeiro de 5%, ISS de 0,25% e posteriormente custas de Cartório conforme tabela. E, para conhecimento geral e intimação da executada A SALLES E CIA LTDA, foi expedido o presente EDITAL, que será fixado no local de costume, na sede deste Juízo da 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, 243, 7º andar, Anexo II - Centro/RJ, funcionando de 12:00 às 17:00 horas e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, Marcelo Barbosa Carlos, Técnico Judiciário, o digitei. E eu, Tatiana dos Santos Pinheiro, Diretora de Secretaria, conferi.\r\n\r\nId: 435981"
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                                "14ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nCLAUDIA MARIA PEREIRA BASTOS NEIVA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000013\r\n\r\nExpediente do dia 11/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL CLAUDIA MARIA PEREIRA BASTOS NEIVA\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n1 - 2008.51.01.012064-3 SUELI DE ARAUJO GONSALVES AMARO (Adv. ROBERTO RICARDO DE MORAES BAHIA) x REITOR DA UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. . Emende a Impetrante a inicial, nos termos do art. 282, IV, do CPC, formulando pedido definitivo do que pretende a título de liminar, fornecendo cópia da petição de emenda e dos documentos, que instruem a inicial, a teor do disposto no art. 6º da Lei 1533/51.\r\n\r\n5013 - ACAO MONITORIA\r\n\r\n2 - 2001.51.01.019980-0 UNIAO FEDERAL (Adv. CRISTINA SILVA NASCIMENTO) x LUIZ CLAUDIO CHAGAS (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls. 95 verso - Determino que se proceda à penhora eletrônica do montante existente em conta bancária do executado, que corresponde ao valor perseguido pela parte credora, nos termos do art. 659, § 6º do CPC.\r\n\r\nJunte-se aos autos, comprovante de envio de ordem de penhora eletrônica.\r\n\r\nRecebidas as informações expedidas pelas instituições financeiras, intimem-se as partes.\r\n\r\nOportunamente, à SEADI para retificar o pólo passivo, devendo constar Luis Cláudio Chagas, bem como o seu CPF para 114.786.267-20.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n3 - 91.0005859-9 SEBASTIAO ALVARENGA DE MOURA (Adv. RANDOLPHO GOMES) x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) (Adv. MARIA LUCIA SA MOTTA AMERICO DOS REIS). . Cumpra o Autor a parte final do despacho de fls. 114, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n4 - 93.0027953-0 CARLOS DINIZ SOUZA DA CONCEICAO E OUTROS (Adv. JOAO ARNOLDO DE CARVALHO, JOAO LUIZ NUNES DE MATOS, LUCIO DE BRITO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ELIAS LUTIFI). . Fls. 167 - Não cabe desistência, eis que foi proferida decisão de mérito, conforme fls. 31/32. Ao(À, s) interessado(s,a,as), no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n5 - 96.0009915-4 CARLOS ALBERTO BLAMIRE PACHECO (Adv. ANANDA COSTEIRA GALVAO) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARIA BEATRIZ MELLO LEITAO). . Fls. 130 - Ao Autor.\r\n\r\nApós a resposta, oficie-se, comunicando, instruindo o ofício com cópia de fls. 130.\r\n\r\n6 - 99.0011996-7 IND/ DE ARAME PARACAMBI LTDA/ (Adv. NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES, LUIZ ALFREDO BIANCONI) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. AUGUSTO FREDERICO CALDWELL DO COUTTO SOUTO MAIOR). . Intime-se a AUTORA, através do advogado constituído, mediante publicação no órgão oficial, a teor do disposto no art. 236 do CPC, para cumprimento voluntário da condenação, nos termos do art. 475-J do CPC, no prazo de quinze dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% sobre o montante da condenação.\r\n\r\n7 - 2001.51.01.024835-5 ASSOCIACAO JACAREPAGUA DE ENSINO SUPERIOR-AJES (Adv. ANDREA DE ARAUJO PEIXOTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. AUGUSTO FREDERICO CALDWELL DO COUTTO SOUTO MAIOR). . \r\n\r\nRecebo a(s) apelação(ões) no duplo efeito. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para as contra-razões, no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2a. Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n8 - 2004.51.01.008162-0 EMPRESA PAULISTA DE EMBALAGENS AGRO-INDUSTRIAIS LTDA - EPEMA (Adv. LARISSA DANTAS RUIZ) x ELETROBRÁS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A (Adv. SEM ADVOGADO) x UNIAO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO). . \r\n\r\nRecebo a(s) apelação(ões) no duplo efeito. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para as contra-razões, no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2a. Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n9 - 2007.51.01.019819-6 CIRILO RAIMUNDO SANTOS ALVES DE ARAUJO (Adv. LEONARDO PACHECO MURAT DE MEIRELLES QUINTELLA) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. MARIA BEATRIZ MELLO LEITAO). . Diga(m) o(s) Autor(es) sobre a(s) contestação(ões).\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n10 - 88.0024214-6 RONALDO ROCHA SINAY NEVES E OUTROS (Adv. MARLENE PEREIRA NUNES DOS SANTOS, GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE) x UNIAO FEDERAL (Adv. LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO). . Intime-se a parte Autora, através do advogado constituído, mediante publicação no órgão oficial, a teor do disposto no art. 236 do CPC, para cumprimento voluntário da condenação, nos termos do art. 475-J do CPC, no prazo de quinze dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% sobre o montante da condenação.\r\n\r\n11 - 97.0006672-0 ESTEVAO GOUVEA DA SILVA (Adv. ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (Adv. CARLOS H. REIS NETO). . Intime-se a parte Autora, através do advogado constituído, mediante publicação no órgão oficial, a teor do disposto no art. 236 do CPC, para cumprimento voluntário da condenação, nos termos do art. 475-J do CPC, no prazo de quinze dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% sobre o montante da condenação.\r\n\r\n12 - 97.0009126-0 JOSE FERREIRA PENA E OUTRO (Adv. WALDYR BRAGA DE SOUZA) x UNIAO FEDERAL (Adv. LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO). . Cumpram os AUTORES o despacho de fls. 154, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n13 - 2001.51.01.007843-7 SINTRASEF/RJ-SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (Adv. CLAUDIA MARIA BEATRIZ S. DURANTI, LUDMILA SCHARGEL MAIA) x UNIAO FEDERAL (Adv. NELSON ORLANDO DE ALARCAO DUCCINI). . Fls. 618/619 - Defiro o prazo de trinta dias como requerido.\r\n\r\nFls. 621/628 - Promova(m) o(s) interessado(s) corretamente a sucessão processual de Odette Casenave Pinto, devendo ser providenciada a juntada do termo de inventariança, regularizando-se a representação do Espólio, eis que a Autora deixou bens a inventariar.\r\n\r\n14 - 2006.51.01.011719-2 LUIZ CARLOS PINHEIRO DIAS PEREIRA (Adv. ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO) x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. . \r\n\r\n1) Recebo o agravo de fls. 769/771, determinando que fique retido nos autos, como requerido.\r\n\r\n2) Ao Agravado para os fins do art. 523, § 2o. do CPC.\r\n\r\n15 - 2007.51.01.021760-9 LEANDRO DO ROSARIO OLIVEIRA (Adv. LUIS AUGUSTO GUEDES) x UNIAO FEDERAL. . Cumpra o AUTOR o despacho de fls. 39, sob pena de extinção.\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n16 - 2002.51.01.024621-1 ZELIA REGINA EVANGELISTA DA SILVA (Adv. FABIANA RABELLO RANDE STANE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL x EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (Adv. LUCIA MARIA CESAR MATOS). . \r\n\r\nRecebo a(s) apelação(ões) no duplo efeito. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para as contra-razões, no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2a. Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n17 - 2005.51.01.026147-0 FLAVIO DOS REIS ALCANTARA (Adv. ERICA CARLA SILVA DE SOUSA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nRecebo a(s) apelação(ões) no duplo efeito. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para as contra-razões, no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2a. Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n18 - 2006.51.01.015838-8 THOMAZ BRITO E OUTRO (Adv. ACCACIO MONTEIRO BARROZO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Diga(m) o(s) Autor(es) sobre a(s) contestação(ões).\r\n\r\nQuebra 19 - 2007.51.01.027574-9 LUCIANO LAUKSAS (Adv. TATIANE MONTEIRO MENDES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Fls. 57 - Defiro novo prazo de 10 dias.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n20 - 90.0018659-5 SUSA S/A (Adv. JOSE OLINTO DE A. CAMPOS, MAURO J. G. ARRUDA) x COFAC - CIA/ FLUMINENSE DE ADMINISTRACAO E COM/ S/A (Adv. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO) x INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Adv. ALVARO MARTINS BISNETTO). . Diga a Ré sobre fls. 399/400.\r\n\r\n21 - 91.0137057-0 JOSE DA COSTA FILHO (Adv. EISENHOWER DIAS MARIANO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FRANCISCO JOSE NOVAIS JUNIOR). . Fls. 327/328 e 330/331: Diga o PATRONO do Autor.\r\n\r\n22 - 95.0006377-8 JOAO BAPTISTA DE ALMEIDA E OUTRO (Adv. ROSANE BRAGA GABRIEL) x BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. HAROLDO MAVIGNIER GUEDES ALCOFORADO). . Intime-se a parte Autora, através do advogado constituído, mediante publicação no órgão oficial, a teor do disposto no art. 236 do CPC, para cumprimento voluntário da condenação, nos termos do art. 475-J do CPC, no prazo de quinze dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% sobre o montante da condenação.\r\n\r\n23 - 97.0072266-0 ALICE MEIRA PEREIRA E OUTROS (Adv. ADRIANA MONTEIRO VINCLER, DENIZE MACIEL PEREIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES). . Ante o contido às fls. 201, forneçam os Autores cópia legível dos elementos de fls. 182/189, no que se refere à data de competência.\r\n\r\n24 - 97.0105501-2 ARACY BATISTA MARTINS E OUTROS (Adv. LUIZ ALVARO LEMOS PERNA, CARLOS CLAUDINO LINDOTE) x UNIAO FEDERAL (Adv. LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO). . Fls. 301/414 - Digam as Autoras.\r\n\r\nApós fls. 419, anote-se.\r\n\r\n25 - 98.0025952-0 FIDELIS DA SILVA (Adv. RENATO DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARIA LUCIA CANDIOTA DA SILVA). . \r\n\r\nAo(À, s) interessado(s,a,as), no prazo de dez dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n26 - 99.0063977-4 DIRCE PEREIRA GUIMARAES E OUTRO (Adv. ROGERIA MARTINS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BRUNA SARMENTO DOS SANTOS) x UNIAO FEDERAL (Adv. NELSON ORLANDO DE ALARCAO DUCCINI). . Fls. 193/195 e 197/201 - Digam as Autoras.\r\n\r\n27 - 2005.51.01.009196-4 ELDINA CUNHA MESQUITA E OUTROS (Adv. NARCISO CARVALHO DE AZEVEDO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ FERNANDO PADILHA). . Ante o teor de fls. 108, abra-se vista à CEF para que comprove o desbloqueio dos valores informados às fls. 66/67, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nAtendido, dê-se vista aos AUTORES para que dizerem se ainda há algo a requerer, no prazo de cinco dias. Após, voltem-me conclusos.\r\n\r\n28 - 2005.51.01.026715-0 CARLOS EMILIO CAFURE (Adv. MARIA JOSE MARTINS DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FRANCISCO JOSE NOVAIS JUNIOR). . \r\n\r\nRecebo a(s) apelação(ões) no duplo efeito. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para as contra-razões, no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2a. Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n29 - 2006.51.01.001728-8 ANTONIO PAULO FORMIGA OBERLAENDER (Adv. DANIELA G B ARAUJO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FRANCISCO JOSE NOVAIS JUNIOR). . Diga(m) o(s) Autor(es) sobre a(s) contestação(ões).\r\n\r\n30 - 2006.51.01.017914-8 BAR PIGALLE NIGHT CLUB LTDA (Adv. JOSE DIAS DE ARAUJO MACHADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA). . \r\n\r\nRecebo a(s) apelação(ões) no duplo efeito. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para as contra-razões, no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2a. Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n31 - 2007.51.01.000606-4 IVAN RODRIGO DE SOUZA (Adv. ROGERIO PORTELLA PAIM) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARMEN LUCIA HENRIQUES MENDES). . Diga(m) o(s) Autor(es) sobre a(s) contestação(ões).\r\n\r\n32 - 2007.51.01.001024-9 NOTRE DAME SEGURADORA S/A (Adv. PAULO DE TARSO N MAGALHAES) x AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR-ANS. . Especifiquem provas, justificadamente.\r\n\r\n33 - 2007.51.01.001973-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANA REGINA SHUENQUENER DE ARAUJO) x JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA (Adv. ANTONIO CARLOS XAVIER DUARTE). . Suspendo o presente processo, nos termos do art. 265, III, do CPC.\r\n\r\n34 - 2007.51.01.004163-5 ARTE QUIMICA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA (Adv. EUMANO DE MENDONCA MAGALHAES) x CRF-CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA (Adv. DANIELLE GARRAO AUGUSTO). . Especifiquem provas, justificadamente.\r\n\r\n35 - 2007.51.01.005232-3 PAULO CESAR DE CAMPOS CAVALLEIRO (Adv. LEONARDO PACHECO MURAT DE MEIRELLES QUINTELLA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FRANCISCO JOSE NOVAIS JUNIOR). . \r\n\r\nRecebo a(s) apelação(ões) no duplo efeito. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para as contra-razões, no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2a. Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n36 - 2007.51.01.013156-9 HELENA GONZALEZ DA SILVA (Adv. FERNANDA DE ARAUJO VIANA DE AZEVEDO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro a gratuidade de justiça.\r\n\r\nFls. 23 - Recebo como emenda à inicial. Anote-se na inicial o novo valor atribuído à causa.\r\n\r\nCumprido o item 2o, cite-se, devendo a Ré, no prazo da contestação, apresentar os extratos da caderneta de poupança da Autora à época dos índices postulados.\r\n\r\n37 - 2007.51.01.013384-0 MARLENE QUINTAS ANDRADE (Adv. ALVARO CESAR RODRIGUES PEREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Cumpra a Autora o item 3 do despacho de fls. 32, bem como esclareça o(s) número(s) da(s) caderneta(s) de poupança cuja incidência da correção monetária postula, relativa ao Plano Verão e Collor, indicando, inclusive, os respectivos períodos.\r\n\r\n38 - 2007.51.01.018486-0 SEBASTIAO CAMARGO DE SOUZA E OUTROS (Adv. LEONARDO PACHECO MURAT DE MEIRELLES QUINTELLA, ANTONIO LANDIM MEIRELLES QUINTELLA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Fls. 61/62 :\r\n\r\nRecebo como emenda à inicial.\r\n\r\nConcedo aos Autores o prazo de 30 (trinta) dias para integral cumprimento do item 3, letra “a”, do despacho de fls. 51, trazendo aos autos os últimos extratos da conta do FGTS, na medida em que podem ser representados por procurador, devidamente habilitado, bem como para que forneçam cópia da petição de emenda, necessária à instrução do mandado.\r\n\r\n39 - 2007.51.01.026169-6 ROBERTO SOARES DOS SANTOS (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro a gratuidade de justiça.\r\n\r\nAo Autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, anexe aos autos original ou cópia autenticada do termo de opção retroativa homologada pela Justiça do Trabalho, da carteira de trabalho constando a opção nas anotações gerais, do termo de rescisão do contrato de trabalho, dos últimos extratos do FGTS e do PIS.\r\n\r\nApós, cite-se.\r\n\r\n40 - 2008.51.01.011155-1 INSTITUTO OSWALDO CRUZ DE SEGURIDADE SOCIAL - FIOPREV (Adv. NELIO JOSE CAMINHA LEITE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Comprove o Autor a existência da conta vinculada do FGTS à época dos índices postulados na inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.\r\n\r\n1999 - ACOES ORDINARIAS - A CLASSIFICAR\r\n\r\n41 - 00.0152546-8 FRONTEMAR IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA (Adv. HEITOR FARO DE CASTRO) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARIA BEATRIZ MELLO LEITAO). . Fls. 543 - Defiro o prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n42 - 2003.51.01.000541-8 MARIO ANTONIO RODRIGUES (Adv. MONICA DO LAGO ROSSI) x SUBDIRETOR DE PAGAMENTO DE PESSOAL DA AERONAUTICA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nÀs partes, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n4002 - EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n43 - 98.0010489-5 ARMAZENS GERAIS COLUMBIA (Adv. CARLOS MAURICIO MARTINS RODRIGUES) x UNIAO FEDERAL (Adv. VIVIANE ALFRADIQUE MARTINS F. MENDES). . Providencie o Exeqüente a retirada dos alvarás, inclusive referente ao depósito de fls. 255/256, no prazo de cinco dias.\r\n\r\n5013 - ACAO MONITORIA\r\n\r\n44 - 2005.51.01.019353-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARIA LUCIA CANDIOTA DA SILVA) x ASTY DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO E OUTROS. . Cumpra a CEF, integralmente, o despacho de fl. 45, sob pena de extinção.\r\n\r\n45 - 2007.51.01.003511-8 BNDES-BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL (Adv. DANIELA PIO BORGES MARIANO DA FONSECA, MARCELO LIPCOVITCH QUADROS DA SILVA) x KLIP S PAPELARIA E REPRESENTACOES LTDA. . Ao embargado.\r\n\r\n46 - 2007.51.01.007373-9 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RODRIGO VILLA REAL AYALA) x R M N SERVIÇOS E REPAROS LTDA ME E OUTROS. . Cumpra a CEF o despacho de fls. 83, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.\r\n\r\n47 - 2007.51.01.029941-9 CRECI-CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS (Adv. ANA PAULA PINTO QUINTAES) x SYLVIO DE MORAES FILHO. . Forneça o Autor o original do documento de fl. 5\r\n\r\n48 - 2007.51.01.029951-1 CRECI-CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS (Adv. ANA PAULA PINTO QUINTAES) x ORLANDO RABELLO IMOVEIS LTDA. . Forneça a Autora o original do documento de fl. 5\r\n\r\n5014 - OUTRAS ACOES DIVERSAS\r\n\r\n49 - 2002.51.01.005447-4 UNIAO FEDERAL (Adv. MARCO ANTONIO B ALVAREZ) x SANDRO GUIMARAES PETROCELI (Adv. SEM ADVOGADO). . Defiro o sobrestamento do feito por 90 (noventa) dias. Decorrido o prazo, abra-se vista à Fazenda Nacional.\r\n\r\n7006 - JUSTIFICACAO/OUTRAS\r\n\r\n50 - 2007.51.01.027837-4 MARLENE GUIMARAES DE CASTRO EVARISTO (Adv. ADALBERTO MARQUES HOFFMANN) x MINISTERIO DA FAZENDA. . 1) Recebo a petição de fl. 22 como emenda à inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa.\r\n\r\n2) Designo o dia 03-03-2008, às 14h, para a audiência de Justificação.\r\n\r\n3) Cite-se a União Federal.\r\n\r\n4) Após, à SEADI, para retificar o pólo passivo para União Federal.\r\n\r\n9002 - ACAO SUMARIA/OUTRAS\r\n\r\n51 - 95.0014869-2 ADEILDE MARQUES DE OLIVEIRA (Adv. PAULO ROBERTO PIRES DO AMARAL) x UNIAO FEDERAL (Adv. LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO). . \r\n\r\nSuspendo o presente processo até prolação de sentença nos Embargos à Execução apensos (proc. no. 2008.51.01.011124-1).\r\n\r\n52 - 2007.51.01.016579-8 CONDOMINIO DO EDIFICIO FERNANDA (Adv. ALOISIO HELENO MANCANO CHAVES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Designo o dia 10-03-2008, às 14h, para a realização da audiência de conciliação (art. 277 do CPC).\r\n\r\nCite-se a Ré para comparecer à audiência, ocasião em que poderá oferecer resposta, no caso de não ser obtida a conciliação, ficando ciente de que, não comparecendo à audiência, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na inicial.\r\n\r\n10005 - CAUTELAR EXIBICAO\r\n\r\n53 - 2007.51.01.013884-9 IDALVINO SEVERIANO GUILHERME (Adv. RICARDO BASILE DE ALMEIDA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Recebo o recurso de apelação no duplo efeito.\r\n\r\nCite-se a Ré para responder ao recurso, aplicando-se, por analogia, o parágrafo 2o. do art. 285-A do CPC, introduzido pela Lei 11.277/2006. \r\n\r\nApós, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a. Região, com as nossas homenagens.\r\n\r\n10999 - ACOES CAUTELARES A CLASSIFICAR\r\n\r\n54 - 91.0000320-4 RONALDO SIMAO DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv. JOSE FRANCISCO FRANCO OLIVEIRA, MARIA DO SOCORRO O. CONTRUCCI) x GERSON TADEU DIAS BARCELLOS (Adv. MAURICIO ALVES COSTA) x UNIAO FEDERAL. . \r\n\r\nAo(À, s) interessado(s,a,as), no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n11003 - EXCECOES\r\n\r\n55 - 2008.51.01.011474-6 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL x JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA (Adv. EMERSON BARBOSA MACIEL, ANTONIO CARLOS XAVIER DUARTE). . À Excepta.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n56 - 2002.51.01.020203-7 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. GERSON DE CARVALHO FRAGOZO) x JOAQUIM PORTILHO DE FREITAS (Adv. MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO). . Fls. 155 - Defiro a devolução do prazo à CEF.\r\n\r\n57 - 2008.51.01.011124-1 UNIAO FEDERAL (Adv. JOÃO CARLOS BERTOLA) x ADEILDE MARQUES DE OLIVEIRA. . À Embargada.\r\n\r\nTotal Despacho : 57\r\n\r\nId: 436038"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª Vara Federal": {
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "15ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nJULIANA BRANDÃO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000015\r\n\r\nExpediente do dia 13/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL BENEDITO GONCALVES\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n1 - 2000.51.01.023057-7 MARIA HELENA SALLES BELLO (Adv. LUCI FERREIRA DE MAGALHAES, TEREZA CRISTINA DE SOUZA BORMANN CELIN) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DIOGENES MELO). . Fls. 222/224 - Indefiro. Mantenho a decisão de fl. 215 por seus próprios fundamentos. Saliento que a presente execução é para cumprimento da obrigação de fazer, o que ocorre com o crédito na conta vinculada do fundista, sendo o saque questão a ser dirimida na via administrativa, acaso preenchidos os requisitos do art. 20 da Lei nº 8.036. \r\n\r\nIsso posto, manifeste-se a parte exeqüente, no prazo de 5 dias, acerca do cumprimento da obrigação (fls. 225/226), ciente de que seu silêncio será interpretado como satisfação da execução.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL JULIANA BRANDÃO DA SILVEIRA COUTO VILLELA PEDRAS\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n2 - 95.0009219-0 KINGSTON PONTES LIMA E OUTROS (Adv. ANANDA COSTEIRA GALVAO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. NEUZA MARIA NEIVA DE SOUSA). . 1 - Fls. 367/368 - A assinatura pelo autor de termo de adesão impede o prosseguimento da ação, tendo em vista que tal termo representa transação extrajudicial, devendo quaisquer alegações no sentido de ofensa à coisa julgada e/ou nulidade do termo firmado serem questionadas através do ajuizamento de ação própria. \r\n\r\nNeste sentido já decidiu o STJ, AG nº 617.481, Relatora Ministra Denise Arruda, DJ 08/04/05, conforme ementa a seguir:\r\n\r\n“ADMINISTRATIVO. FGTS. TERMO DE ADESÃO ASSINADO ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.\r\n\r\nSendo lícito às partes prevenirem ou encerrarem o litígio, mediante concessões mútuas, a assinatura pelo autor de Termo de Adesão, obsta ao prosseguimento de ação pelo mesmo fato. Este Termo de Adesão representa verdadeira transação extrajudicial, que produz entre as partes o efeito da coisa julgada...”\r\n\r\nDesse modo, tendo em vista que a parte autora aderiu ao acordo de que trata a LC 110/01 (Termos de Adesão juntados às fls. 361/363), tem-se que carece a mesma de interesse no que se refere ao processamento da execução.\r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação aos autores VALMIRO LIMA DE JESUS, KLEBER MEDEIROS e ILDA BENEVENUTI DE CASTRO, nos termos do art. 794, II do CPC.\r\n\r\n2 - Razão assiste à parte autora, uma vez que os juros de mora devem incidir na razão de 6% ao ano, nos termos do art. 1.062 do Código Civil de 1916, desde a citação e até 09/01/2003 e, a partir da vigência da Lei nº 10.406/02 (10/01/2003), com a incidência de 1% ao mês nos termos do art. 406 do Novo Código Civil c/c art. 161, parágrafo 1o, do CTN. Neste sentido, TRF - 4a. Região, AG nº 2005.04.010011284/RS, Relator Luis Alberto D Azevedo Aurvalle, 6a. Turma, DJ 27/07/2005. \r\n\r\nSaliento que não há o que se falar em ofensa à coisa julgada, uma vez que o título executivo nada mencionou acerca dos juros de mora, aplicando-se no caso, a sistemática atual para cálculo de tal verba.\r\n\r\nDesse modo, considerando que a ré aplicou juros de mora no percentual de 0,5% am., conforme se observa à fl. 334, intime-se pessoalmente a CEF para depositar o valor referente a tal verba, no prazo de 60 (sessenta) dias, bem como fornecer o termo de acordo referente aos autores NADIA MORGANA DENAVI ALMEIDA e WANDERLEY DE AS MACHADO.\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n3 - 95.0020998-5 ALCIDES DE ALMEIDA CARDOSO E OUTROS (Adv. MARCELO DAVIDOVICH) x UNIAO FEDERAL (Adv. CARMEN LUCIA DE ALMEIDA MARTINS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARIA HELENA BAPTISTA PEREIRA BOKEL). . 1 - Fls. 417/418 e 421 - O advogado da parte autora não pode se opor que a mesma celebre acordo, tendo em vista que é direito que pertence à mesma. Desse modo, considerando os termos de adesão de fls. 408/414, tem-se que carece a parte autora de interesse no que se refere ao processamento da execução.\r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação aos autores MARIA LUIZA BORGES MOTTA, RENATA REGINA WEISS, MARIA ALICE OLIVEIRA LENZI, MARIA APARECIDA SANTOS MENESES, JUANEIDE ROSA DE JESUS, MARIA CRISTINA DUPIM PIRES e MARIA INES GUIMARÃES, nos termos do art. 794, II do CPC.\r\n\r\nFl. 420 - Tendo em vista que o autor SERGIO BARROS MARTA nada tem a opor ao crédito efetivado pela ré (fl. 340), tem-se como cumprida a obrigação. Saliento que o saque é questão que deve ser dirimida na via administrativa, acaso preenchidos os requisitos do art. 20 da Lei nº 8.036/90. \r\n\r\n2 - Intime-se pessoalmente a CEF para, no prazo de 30 (trinta) dias, depositar os honorários advocatícios devidos.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n4 - 94.0049604-4 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS URBANAS DO RIO DE JANEIRO E OUTROS (Adv. MARCELO DAVIDOVICH, REGINA HELENA DA SILVA PESTANA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO). . 1 - Tendo em vista o silêncio da parte autora acerca do despacho de fl. 356, tem-se que houve o cumprimento da obrigação, pelo que JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação aos autores EMILIO SAFADI, HILARIO GONÇALVES GUIMARÃES, ITAMAR PEREIRA, JOSE UMBERTO CARVALHO e MOACYR LOPES GUIMARÃES, nos termos do art. 794, I do CPC.\r\n\r\n2 - Fl. 360 - Mantenho a decisão de fls. 356/357 por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nIsso posto, intime-se pessoalmente a CEF para, no prazo de 60 (sessenta) dias, fornecer o termo de acordo dos autores FRANCISCO NOGUEIRA DE SOUZA, JOSÉ DE OLIVEIRA, MANOEL FIRMINO DE SOUZA e GETULIO RODRIGUES DA SILVA, conforme determinado na citada decisão, bem como fornecer os extratos bancários necessários à execução do julgado e recompor a conta vinculada do autor HEINRICH PARFIJANDWITSCH, ante o exposto à fl. 327.\r\n\r\n5 - 95.0025599-5 ALOISIO ELIAS SABA E OUTROS (Adv. MARCELO DAVIDOVICH) x UNIAO FEDERAL E OUTRO (Adv. CINTIA DE FREITAS GOUVEA). . 1 - Manifeste-se a parte exeqüente, no prazo de 5 dias, acerca da alegação da CEF de efetivação de crédito da conta vinculada (fls. 240/250), ciente de que seu silêncio será interpretado como satisfação da execução. Dentro do mesmo prazo, forneça o advogado da parte autora os números de seu CPF e de seu RG, uma vez que já consta nos autos o número de sua inscrição na OAB. \r\n\r\n2 - Expeça-se alvará para levantamento (guia de fl. 251), que deverá ser retirado junto a esta secretaria, em 10 (dez) dias.\r\n\r\n6 - 96.0019242-1 SEBASTIAO DA SILVA VALENTE E OUTROS (Adv. ITALO MORA GUARNASCHELLI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO). . 1 - Intime-se os autores SEBASTIÃO DA SILVA VALENTE, DJALMA LIMA e NEY ALVES DE SOUZA fornecerem o número de seu PIS, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que a sua inércia será considerada como falta de interesse no prosseguimento da execução.\r\n\r\n2 - Tendo em vista o tempo decorrido da informação da ré de que solicitou aos bancos depositários os extratos bancários necessários à execução do julgado, intime-se pessoalmente a CEF para, no prazo de 60 (sessenta) dias, fornecer tais extratos, bem como recompor a conta vinculada dos demais autores, aplicando a taxa progressiva de juros.\r\n\r\nSaliento que, como a CEF passou, na qualidade de agente operadora do FGTS, a centralizar os recursos, manter e controlar as contas vinculadas (art. 7o, inciso I da Lei nº 8.036/90), e como os bancos depositários das contas vinculadas ao FGTS deveriam repassar à CEF as informações cadastrais e financeiras referentes a tais contas (art. 10 da Lei nº 110/01), tem-se como certo que é a CEF a responsável por todos os extratos bancários referentes ao FGTS, inclusive do período anterior à centralização.\r\n\r\nDesse modo, é ônus da CEF a apresentação dos extratos bancários das contas fundiárias, mesmo os anteriores a 1991, cabendo, no caso de tais documentos não estarem em seu poder, requisitá-los aos bancos depositários, uma vez que, na qualidade de gestora do fundo, detém a prerrogativa legal de exigir tais documentos e exibi-los no prazo fixado pelo Juízo, descabendo a transferência de tal ônus para a parte autora e/ou para os bancos privados.\r\n\r\nNesse sentido é firme o entendimento jurisprudencial: STJ, Resp nº 891.298/SC, Relatora Min. Eliana Calmon, 2a. Turma, DJU 15/02/07, TRF - 2a. Região, AG nº 148.020, Relatora Juíza Convocada Maria Alice Paim Lyard, 8a. Turma Especializada, DJU 25/09/07 e TRF - 2a. Região AGT nº 155.845, Relator Des. Rogério Carvalho, 6a. Turma Especializada, DJU 28/09/07.\r\n\r\n7 - 97.0018779-9 SOLANGE CORDEIRO MACIEL E OUTROS (Adv. JORGE BLOISE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO). . 1 - Tendo em vista que a parte autora aderiu ao acordo de que trata a LC 110/01 (Termos de Adesão juntados às fls. 256/258), tem-se que carece a mesma de interesse no que se refere ao processamento da execução.\r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação aos autores FERNANDO RODRIGUES REBELO e ALEXANDRE SEREJO DA SILVA, nos termos do art. 794, II do CPC.\r\n\r\n2 - Intime-se pessoalmente a CEF para, no prazo de 30 (trinta) dias, fornecer o termo de acordo referente ao autor ANDRÉ DO CARMO MAFRA BLANCO, tendo em vista o tempo decorrido da petição de fl. 254.\r\n\r\n8 - 97.0072336-4 SUELY WANDERLEY FIUZA (Adv. GARY DE OLIVEIRA BON ALI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000106/2008 FOLHA 451/452 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Fl. 193 - Consoante o acórdão proferido pelo TRF - 3a. Região, nos autos do AG Agravo de Instrumento nº 2004.03.00066651-0/SP, 1a. Turma, DJ 14/06/05, nos casos de sucumbência recíproca nada há a executar a título de honorários advocatícios:\r\n\r\n“PROCESSO CIVIL - PROCESSO DE EXECUÇÃO REFERENTE AOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS DO FGTS - ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO RECONHECENDO EM PARTE O DIREITO PLEITEADO, IMPONDO A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA EM RELAÇÃO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AGRAVO IMPROVIDO.\r\n\r\n1 - Em processo de conhecimento por intermédio do qual pretendeu o autor, ora agravante, recompor os expurgos inflacionários ocorridos em sua conta vinculada de FGTS, foi lavrado acórdão transitado em julgado reconhecendo em parte o direito pleiteado, impondo a sucumbência recíproca em relação aos honorários advocatícios.\r\n\r\n2 - Se o acórdão não estabeleceu a proporção em que devidos os honorários a cada parte nem tampouco a base de cálculo para a sua incidência, não há como pretender aplicar aquele determinado por sentença e que deveria incidir sobre o valor da condenação, seja porque não se pode falar em condenação em favor do réu, seja porque quanto a esse tema a sentença foi reformada pelo acórdão.\r\n\r\n3 - Assim a interpretação adequada do acórdão indica que a verba honorária arbitrada de forma recíproca impôs a cada litigante arcar com a verba honorária de seus próprios patronos.\r\n\r\n4 - Agravo a que se nega provimento.”\r\n\r\nDesse modo, revendo entendimento anterior, entendo que nada há a executar a título de honorários advocatícios, tendo em vista que o título executivo determinou a aplicação da sucumbência recíproca, nos termos do art. 21 do CPC (fls. 101/102).\r\n\r\nTendo em vista que a parte autora informa o cumprimento da obrigação (fl. 193), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I do CPC.\r\n\r\nP.R.I e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n9 - 97.0101906-7 MARLY FERREIRA DE MATTOS (Adv. DIONEA GONCALVES SALGADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. NEUZA MARIA NEIVA DE SOUSA). . Considerando a informação do Banco do Brasil de que não dispõe de todos os extratos bancários necessários à execução do julgado (fl. 178), intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n10 - 98.0003319-0 JOSE MAURO ARANTES DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv. ANANDA COSTEIRA GALVAO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JOANNA VISCAINO FERNANDES). . 1 - Considerando o silêncio do autor DURVAL DUTRA acerca dos despachos de fls. 446 e 460 e a concordância do autor JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA com o crédito efetivado em sua conta vinculada (fl. 464), tem-se como cumprida a obrigação, razão pela qual JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação aos mesmos.\r\n\r\n2 - Tendo em vista que a parte autora aderiu ao acordo de que trata a LC 110/01 (Termo de Adesão juntado à fl. 477), tem-se que carece a mesma de interesse no que se refere ao processamento da execução.\r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação ao autor JOSE LUIS MUTSCHREWSKI, nos termos do art. 794, II do CPC.\r\n\r\n3 - Homologo a desistência da parte autora (fl. 464) e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação ao autor CELSO COELHO BREGUA, nos termos do art. 267, IX c/c o art. 598, ambos do CPC.\r\n\r\n4 - Fl. 466 - Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que a ré forneça termo de acordo dos autores remanescentes CESAR DIAS BARREIROS, LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS e LANA MARA FIGUEIREDO.\r\n\r\n11 - 98.0009068-1 JAIR RAFAEL DE JESUS E OUTROS (Adv. ROBERTO PINHO GILVAZ) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO). . 1 - Fls. 404/406 - A assinatura pelo autor de termo de adesão impede o prosseguimento da ação, tendo em vista que tal termo representa transação extrajudicial, devendo quaisquer alegações no sentido de ofensa à coisa julgada e/ou nulidade do termo firmado serem questionadas através do ajuizamento de ação própria. \r\n\r\nNeste sentido já decidiu o STJ, AG nº 617.481, Relatora Ministra Denise Arruda, DJ 08/04/05, conforme ementa a seguir:\r\n\r\n“ADMINISTRATIVO. FGTS. TERMO DE ADESÃO ASSINADO ANTES DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.\r\n\r\nSendo lícito às partes prevenirem ou encerrarem o litígio, mediante concessões mútuas, a assinatura pelo autor de Termo de Adesão, obsta ao prosseguimento de ação pelo mesmo fato. Este Termo de Adesão representa verdadeira transação extrajudicial, que produz entre as partes o efeito da coisa julgada...”\r\n\r\nDesse modo, tendo em vista que a parte autora aderiu ao acordo de que trata a LC 110/01 (Termos de Adesão juntados às fls. 389/393), tem-se que carece a mesma de interesse no que se refere ao processamento da execução.\r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação aos autores VALDECIR BARBOSA PIMENTEL, JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DA SILVA, MATHIAS MATURANO PIMENTEL, MANOEL GOMES DE LIMA e NEY DE ALMEIDA nos termos do art. 794, II do CPC.\r\n\r\n2 - Assino o prazo de 10 (dez) dias para que os autores LUIZ ALBERTO MARTINS DE BRITO se manifeste acerca do cumprimento da obrigação, conforme determinado no item 2 do despacho de fl. 383. Dentro do mesmo prazo, manifeste-se o autor MOISES SILVA ANTUNES sobre alegação da ré de celebração de acordo (fl. 394), bem como sobre os extratos de fls. 398/402 que demonstram crédito nos moldes do acordo previsto na LC nº 110/01. \r\n\r\n3 - Intime-se pessoalmente a CEF para, no prazo de 60 (sessenta) dias, fornecer o termo de acordo de MARIA LUIZA GOMES, tendo em vista o tempo decorrido da petição de fl. 385.\r\n\r\n12 - 99.0061725-8 GILCE ALDROVANDE DA COSTA (Adv. LUCINEIA RODRIGUES DE BARROS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SUELY BARROSO MOSQUERA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000105/2008 FOLHA 453 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Fls. 189/190 - Improcede o alegado pela CEF, uma vez que nos autos do processo nº 2000.51.01024616-0, que tramitou na 14a. Vara Federal, a parte autora pleiteou a aplicação da taxa progressiva de juros na sua conta vinculada ao FGTS, conforme, inclusive informado pela própria ré, em sua petição de fls. 163/164, sendo que o objeto dos presentes autos é a recomposição da conta vinculada em razão dos expurgos ocorridos à época dos planos econômicos.\r\n\r\nFl. 179 - Conforme já salientado no despacho de fl. 180, descabe os índices distintos daqueles correspondentes aos meses de janeiro/89 e abril/90, o que se infere, inclusive, da fl. 144 da decisão proferida pelo E. TRF - 2a. Região. Desse modo, como o índice de janeiro/89 não foi pleiteado pelo autor na inicial, a presente execução refere-se apenas ao índice relativo ao mês de abril/90 (Plano Collor I).\r\n\r\nSendo assim, como o autor informa o crédito relativo ao Plano Collor I (abril/90), tem-se que houve o cumprimento da obrigação, razão pela qual JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I do CPC.\r\n\r\n13 - 2000.51.01.015946-9 LUIZ FERNANDO SARTINI E OUTROS (Adv. CARLOS EDUARDO AFONSO DE LIMA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DIOGENES MELO). . 1 - Intime-se a autora OTTILIA DE JESUS LADEIRA para manifestar-se sobre fl. 349, no prazo de 10 (dez) dias, devendo ficar ciente de que, conforme ali informado, já houve a efetivação do crédito dos valores devidos, sendo que tais valores poderão, desde já, ser levantados diretamente na agência da CEF, acaso ainda não o tenha sido e preenchidos os requisitos do art. 20 da Lei nº 8.036/90. Saliento que a presente execução é para satisfação da obrigação de fazer, o que ocorre com a efetivação do crédito na conta vinculada do fundista, sendo o saque questão a ser dirimida na via administrativa, acaso preenchidos os requisitos do art. 20 da Lei nº 8.036/90. \r\n\r\nHavendo concordância expressa ou tácita com o informado pela CEF, ter-se-á como cumprida a obrigação.\r\n\r\nFl. 342 - Razão assiste à ré, tendo em vista que o cômputo da atualização referente aos juros de mora deve ter como limite a data do cumprimento da obrigação pelo devedor, ou seja, a data em que houve a efetivação do crédito na conta vinculada da parte autora - maio/2003, sendo equivocada a atualização até março/2005 (fl. 306).\r\n\r\nDesse modo, ante o crédito efetivado às fls. 342/343, intime-se o autor LUIS FERNANDO SARTINI para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sendo que o seu silêncio será interpretado como cumprimento da obrigação.\r\n\r\n2 - Intime-se pessoalmente a CEF para, no prazo de 60 (sessenta) dias, recompor a conta vinculada ao FGTS dos autores MARIA DE LOURDES PINTO, MARIA EMILIA BARRA e WILMA ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA, tendo em vista o tempo decorrido da informação de fl. 331.\r\n\r\n14 - 2002.51.01.009497-6 EDUARDO MONTEIRO PINTO DE PAIVA (Adv. MARLENE LOPES BAILLY) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. EDUARDO JOSE LAPA TORRES). . 1 - Tendo em vista que a parte autora aderiu ao acordo de que trata a LC 110/01 (Termo de Adesão juntado à fl. 140), tem-se que carece a mesma de interesse no que se refere ao processamento da execução.\r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO no tocante à obrigação principal, nos termos do art. 794, II do CPC.\r\n\r\n2 - Resta pendente a execução referente ao pagamento dos honorários sucumbenciais, conforme determinado no despacho de fl. 132. Desse modo e ante o requerimento de fl. 142, expeça-se mandado de penhora no valor de R$ 6.110,32.\r\n\r\nPara fins de expedição de mandado, forneça a parte autora cópia de fls. 118/123 e 142, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\n4002 - EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n15 - 2007.51.01.031923-6 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x EVALDO DE SANTANA. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000081/2008 FOLHA 450 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,32. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Vistos etc.\r\n\r\nTrata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela ORDEDM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando que a parte ré pague a dívida, decorrente do atraso de anuidades, no prazo legal.\r\n\r\nA OAB requer a isenção de custas judiciais, sob a alegação de gozar de imunidade tributária.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nA recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede da ADI nº 3026 reconheceu não ser a OAB entidade da administração indireta da União, e tendo em vista não figurar na presente ação nenhuma das pessoas referidas no rol taxativo do art. 109, I, CR/88, reconheço a incompetência absoluta desse Juízo para o processamento e julgamento do presente feito. \r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, IV, do CPC c/c art. 109, I da CR/88.\r\n\r\nDefiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, com exceção das procurações, desde que mantidas cópias nos autos. \r\n\r\nPara eventual interposição de recurso, ressalto que a autora deverá recolher as custas judiciais pertinentes, tendo em vista que a entidade se enquadra na exceção prevista no parágrafo único do art. 4o., da Lei no. 9289/96.\r\n\r\nP.R.I. e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n16 - 2007.51.01.031930-3 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x AUGUSTO DE PAULA TAVEIRA. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000080/2008 FOLHA 449 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,32. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Vistos etc.\r\n\r\nTrata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela ORDEDM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando que a parte ré pague a dívida, decorrente do atraso de anuidades, no prazo legal.\r\n\r\nA OAB requer a isenção de custas judiciais, sob a alegação de gozar de imunidade tributária.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nA recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede da ADI nº 3026 reconheceu não ser a OAB entidade da administração indireta da União, e tendo em vista não figurar na presente ação nenhuma das pessoas referidas no rol taxativo do art. 109, I, CR/88, reconheço a incompetência absoluta desse Juízo para o processamento e julgamento do presente feito. \r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, IV, do CPC c/c art. 109, I da CR/88.\r\n\r\nDefiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, com exceção das procurações, desde que mantidas cópias nos autos. \r\n\r\nPara eventual interposição de recurso, ressalto que a autora deverá recolher as custas judiciais pertinentes, tendo em vista que a entidade se enquadra na exceção prevista no parágrafo único do art. 4o., da Lei no. 9289/96.\r\n\r\nP.R.I. e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n17 - 2007.51.01.031975-3 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x JUSSARA MARIA PEREIRA BARBOSA ANTONIO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000095/2008 FOLHA 423 Custas para Recurso - Autor: R$ 23,29. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Vistos etc.\r\n\r\nTrata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela ORDEDM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando que a parte ré pague a dívida, decorrente do atraso de anuidades, no prazo legal.\r\n\r\nA OAB requer a isenção de custas judiciais, sob a alegação de gozar de imunidade tributária.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nA recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede da ADI nº 3026 reconheceu não ser a OAB entidade da administração indireta da União, e tendo em vista não figurar na presente ação nenhuma das pessoas referidas no rol taxativo do art. 109, I, CR/88, reconheço a incompetência absoluta desse Juízo para o processamento e julgamento do presente feito. \r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, IV, do CPC c/c art. 109, I da CR/88.\r\n\r\nDefiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, com exceção das procurações, desde que mantidas cópias nos autos. \r\n\r\nPara eventual interposição de recurso, ressalto que a autora deverá recolher as custas judiciais pertinentes, tendo em vista que a entidade se enquadra na exceção prevista no parágrafo único do art. 4o., da Lei no. 9289/96.\r\n\r\nP.R.I. e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n18 - 2007.51.01.032007-0 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000096/2008 FOLHA 428 Custas para Recurso - Autor: R$ 18,97. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Vistos etc.\r\n\r\nTrata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela ORDEDM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando que a parte ré pague a dívida, decorrente do atraso de anuidades, no prazo legal.\r\n\r\nA OAB requer a isenção de custas judiciais, sob a alegação de gozar de imunidade tributária.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nA recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede da ADI nº 3026 reconheceu não ser a OAB entidade da administração indireta da União, e tendo em vista não figurar na presente ação nenhuma das pessoas referidas no rol taxativo do art. 109, I, CR/88, reconheço a incompetência absoluta desse Juízo para o processamento e julgamento do presente feito. \r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, IV, do CPC c/c art. 109, I da CR/88.\r\n\r\nDefiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, com exceção das procurações, desde que mantidas cópias nos autos. \r\n\r\nPara eventual interposição de recurso, ressalto que a autora deverá recolher as custas judiciais pertinentes, tendo em vista que a entidade se enquadra na exceção prevista no parágrafo único do art. 4o., da Lei no. 9289/96.\r\n\r\nP.R.I. e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n19 - 2007.51.01.032100-0 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x ROSITA BLAS PINHO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000078/2008 FOLHA 429 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,32. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Vistos etc.\r\n\r\nTrata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela ORDEDM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando que a parte ré pague a dívida, decorrente do atraso de anuidades, no prazo legal.\r\n\r\nA OAB requer a isenção de custas judiciais, sob a alegação de gozar de imunidade tributária.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nA recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede da ADI nº 3026 reconheceu não ser a OAB entidade da administração indireta da União, e tendo em vista não figurar na presente ação nenhuma das pessoas referidas no rol taxativo do art. 109, I, CR/88, reconheço a incompetência absoluta desse Juízo para o processamento e julgamento do presente feito. \r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, IV, do CPC c/c art. 109, I da CR/88.\r\n\r\nDefiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, com exceção das procurações, desde que mantidas cópias nos autos. \r\n\r\nPara eventual interposição de recurso, ressalto que a autora deverá recolher as custas judiciais pertinentes, tendo em vista que a entidade se enquadra na exceção prevista no parágrafo único do art. 4o., da Lei no. 9289/96.\r\n\r\nP.R.I. e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n20 - 2007.51.01.032105-0 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x MARCIO DE CARVALHO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000077/2008 FOLHA 430 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,32. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Vistos etc.\r\n\r\nTrata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela ORDEDM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando que a parte ré pague a dívida, decorrente do atraso de anuidades, no prazo legal.\r\n\r\nA OAB requer a isenção de custas judiciais, sob a alegação de gozar de imunidade tributária.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nA recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede da ADI nº 3026 reconheceu não ser a OAB entidade da administração indireta da União, e tendo em vista não figurar na presente ação nenhuma das pessoas referidas no rol taxativo do art. 109, I, CR/88, reconheço a incompetência absoluta desse Juízo para o processamento e julgamento do presente feito. \r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, IV, do CPC c/c art. 109, I da CR/88.\r\n\r\nDefiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, com exceção das procurações, desde que mantidas cópias nos autos. \r\n\r\nPara eventual interposição de recurso, ressalto que a autora deverá recolher as custas judiciais pertinentes, tendo em vista que a entidade se enquadra na exceção prevista no parágrafo único do art. 4o., da Lei no. 9289/96.\r\n\r\nP.R.I. e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n21 - 2007.51.01.032121-8 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x NORMA LOPES ANTUNES. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000076/2008 FOLHA 431 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,32. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Vistos etc.\r\n\r\nTrata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela ORDEDM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando que a parte ré pague a dívida, decorrente do atraso de anuidades, no prazo legal.\r\n\r\nA OAB requer a isenção de custas judiciais, sob a alegação de gozar de imunidade tributária.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nA recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede da ADI nº 3026 reconheceu não ser a OAB entidade da administração indireta da União, e tendo em vista não figurar na presente ação nenhuma das pessoas referidas no rol taxativo do art. 109, I, CR/88, reconheço a incompetência absoluta desse Juízo para o processamento e julgamento do presente feito. \r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, IV, do CPC c/c art. 109, I da CR/88.\r\n\r\nDefiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, com exceção das procurações, desde que mantidas cópias nos autos. \r\n\r\nPara eventual interposição de recurso, ressalto que a autora deverá recolher as custas judiciais pertinentes, tendo em vista que a entidade se enquadra na exceção prevista no parágrafo único do art. 4o., da Lei no. 9289/96.\r\n\r\nP.R.I. e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n22 - 2007.51.01.032157-7 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x ELIANA MOREIRA DA SILVA. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000087/2008 FOLHA 422 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,32. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Vistos etc.\r\n\r\nTrata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela ORDEDM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando que a parte ré pague a dívida, decorrente do atraso de anuidades, no prazo legal.\r\n\r\nA OAB requer a isenção de custas judiciais, sob a alegação de gozar de imunidade tributária.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nA recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede da ADI nº 3026 reconheceu não ser a OAB entidade da administração indireta da União, e tendo em vista não figurar na presente ação nenhuma das pessoas referidas no rol taxativo do art. 109, I, CR/88, reconheço a incompetência absoluta desse Juízo para o processamento e julgamento do presente feito. \r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, IV, do CPC c/c art. 109, I da CR/88.\r\n\r\nDefiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, com exceção das procurações, desde que mantidas cópias nos autos. \r\n\r\nPara eventual interposição de recurso, ressalto que a autora deverá recolher as custas judiciais pertinentes, tendo em vista que a entidade se enquadra na exceção prevista no parágrafo único do art. 4o., da Lei no. 9289/96.\r\n\r\nP.R.I. e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n23 - 2007.51.01.032179-6 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x JOSE FERNANDO BRAGA LACOMBE. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000075/2008 FOLHA 432 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,32. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Vistos etc.\r\n\r\nTrata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela ORDEDM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando que a parte ré pague a dívida, decorrente do atraso de anuidades, no prazo legal.\r\n\r\nA OAB requer a isenção de custas judiciais, sob a alegação de gozar de imunidade tributária.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nA recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede da ADI nº 3026 reconheceu não ser a OAB entidade da administração indireta da União, e tendo em vista não figurar na presente ação nenhuma das pessoas referidas no rol taxativo do art. 109, I, CR/88, reconheço a incompetência absoluta desse Juízo para o processamento e julgamento do presente feito. \r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, IV, do CPC c/c art. 109, I da CR/88.\r\n\r\nDefiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, com exceção das procurações, desde que mantidas cópias nos autos. \r\n\r\nPara eventual interposição de recurso, ressalto que a autora deverá recolher as custas judiciais pertinentes, tendo em vista que a entidade se enquadra na exceção prevista no parágrafo único do art. 4o., da Lei no. 9289/96.\r\n\r\nP.R.I. e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n24 - 2007.51.01.032181-4 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x LEILA FRANCO AMARAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000074/2008 . Vistos etc.\r\n\r\nTrata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela ORDEDM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando que a parte ré pague a dívida, decorrente do atraso de anuidades, no prazo legal.\r\n\r\nA OAB requer a isenção de custas judiciais, sob a alegação de gozar de imunidade tributária.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nA recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede da ADI nº 3026 reconheceu não ser a OAB entidade da administração indireta da União, e tendo em vista não figurar na presente ação nenhuma das pessoas referidas no rol taxativo do art. 109, I, CR/88, reconheço a incompetência absoluta desse Juízo para o processamento e julgamento do presente feito. \r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, IV, do CPC c/c art. 109, I da CR/88.\r\n\r\nDefiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, com exceção das procurações, desde que mantidas cópias nos autos. \r\n\r\nPara eventual interposição de recurso, ressalto que a autora deverá recolher as custas judiciais pertinentes, tendo em vista que a entidade se enquadra na exceção prevista no parágrafo único do art. 4o., da Lei no. 9289/96.\r\n\r\nP.R.I. e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n25 - 2007.51.01.032217-0 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x MARISA ARANDAS DE MELO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000103/2008 FOLHA 438 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,32. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Vistos etc.\r\n\r\nTrata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela ORDEDM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando que a parte ré pague a dívida, decorrente do atraso de anuidades, no prazo legal.\r\n\r\nA OAB requer a isenção de custas judiciais, sob a alegação de gozar de imunidade tributária.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nA recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede da ADI nº 3026 reconheceu não ser a OAB entidade da administração indireta da União, e tendo em vista não figurar na presente ação nenhuma das pessoas referidas no rol taxativo do art. 109, I, CR/88, reconheço a incompetência absoluta desse Juízo para o processamento e julgamento do presente feito. \r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, IV, do CPC c/c art. 109, I da CR/88.\r\n\r\nDefiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, com exceção das procurações, desde que mantidas cópias nos autos. \r\n\r\nPara eventual interposição de recurso, ressalto que a autora deverá recolher as custas judiciais pertinentes, tendo em vista que a entidade se enquadra na exceção prevista no parágrafo único do art. 4o., da Lei no. 9289/96.\r\n\r\nP.R.I. e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n26 - 2007.51.01.032234-0 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x NEIDE NETO CARNEIRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000104/2008 FOLHA 437 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,32. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Vistos etc.\r\n\r\nTrata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela ORDEDM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando que a parte ré pague a dívida, decorrente do atraso de anuidades, no prazo legal.\r\n\r\nA OAB requer a isenção de custas judiciais, sob a alegação de gozar de imunidade tributária.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nA recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede da ADI nº 3026 reconheceu não ser a OAB entidade da administração indireta da União, e tendo em vista não figurar na presente ação nenhuma das pessoas referidas no rol taxativo do art. 109, I, CR/88, reconheço a incompetência absoluta desse Juízo para o processamento e julgamento do presente feito. \r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, IV, do CPC c/c art. 109, I da CR/88.\r\n\r\nDefiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, com exceção das procurações, desde que mantidas cópias nos autos. \r\n\r\nPara eventual interposição de recurso, ressalto que a autora deverá recolher as custas judiciais pertinentes, tendo em vista que a entidade se enquadra na exceção prevista no parágrafo único do art. 4o., da Lei no. 9289/96.\r\n\r\nP.R.I. e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n27 - 2007.51.01.032241-7 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x NELSON LUIZ LIMA DA SILVA. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000071/2008 FOLHA 436 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,32. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Vistos etc.\r\n\r\nTrata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela ORDEDM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando que a parte ré pague a dívida, decorrente do atraso de anuidades, no prazo legal.\r\n\r\nA OAB requer a isenção de custas judiciais, sob a alegação de gozar de imunidade tributária.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nA recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede da ADI nº 3026 reconheceu não ser a OAB entidade da administração indireta da União, e tendo em vista não figurar na presente ação nenhuma das pessoas referidas no rol taxativo do art. 109, I, CR/88, reconheço a incompetência absoluta desse Juízo para o processamento e julgamento do presente feito. \r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, IV, do CPC c/c art. 109, I da CR/88.\r\n\r\nDefiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, com exceção das procurações, desde que mantidas cópias nos autos. \r\n\r\nPara eventual interposição de recurso, ressalto que a autora deverá recolher as custas judiciais pertinentes, tendo em vista que a entidade se enquadra na exceção prevista no parágrafo único do art. 4o., da Lei no. 9289/96.\r\n\r\nP.R.I. e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n28 - 2007.51.01.032261-2 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x SEBASTIAO CLAUDIO SILVA DE OLIVEIRA. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000085/2008 FOLHA 420 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,32. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Vistos etc.\r\n\r\nTrata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela ORDEDM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando que a parte ré pague a dívida, decorrente do atraso de anuidades, no prazo legal.\r\n\r\nA OAB requer a isenção de custas judiciais, sob a alegação de gozar de imunidade tributária.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nA recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede da ADI nº 3026 reconheceu não ser a OAB entidade da administração indireta da União, e tendo em vista não figurar na presente ação nenhuma das pessoas referidas no rol taxativo do art. 109, I, CR/88, reconheço a incompetência absoluta desse Juízo para o processamento e julgamento do presente feito. \r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, IV, do CPC c/c art. 109, I da CR/88.\r\n\r\nDefiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, com exceção das procurações, desde que mantidas cópias nos autos. \r\n\r\nPara eventual interposição de recurso, ressalto que a autora deverá recolher as custas judiciais pertinentes, tendo em vista que a entidade se enquadra na exceção prevista no parágrafo único do art. 4o., da Lei no. 9289/96.\r\n\r\nP.R.I. e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n29 - 2007.51.01.032266-1 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x SONIA MARIA CACCAVO DE ARAUJO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000102/2008 FOLHA 419 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,32. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Vistos etc.\r\n\r\nTrata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela ORDEDM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando que a parte ré pague a dívida, decorrente do atraso de anuidades, no prazo legal.\r\n\r\nA OAB requer a isenção de custas judiciais, sob a alegação de gozar de imunidade tributária.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nA recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede da ADI nº 3026 reconheceu não ser a OAB entidade da administração indireta da União, e tendo em vista não figurar na presente ação nenhuma das pessoas referidas no rol taxativo do art. 109, I, CR/88, reconheço a incompetência absoluta desse Juízo para o processamento e julgamento do presente feito. \r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, IV, do CPC c/c art. 109, I da CR/88.\r\n\r\nDefiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, com exceção das procurações, desde que mantidas cópias nos autos. \r\n\r\nPara eventual interposição de recurso, ressalto que a autora deverá recolher as custas judiciais pertinentes, tendo em vista que a entidade se enquadra na exceção prevista no parágrafo único do art. 4o., da Lei no. 9289/96.\r\n\r\nP.R.I. e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n30 - 2007.51.01.032321-5 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x IGOR IVAN MARTINS ARAUJO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000072/2008 FOLHA 435 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,32. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Vistos etc.\r\n\r\nTrata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela ORDEDM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando que a parte ré pague a dívida, decorrente do atraso de anuidades, no prazo legal.\r\n\r\nA OAB requer a isenção de custas judiciais, sob a alegação de gozar de imunidade tributária.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nA recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede da ADI nº 3026 reconheceu não ser a OAB entidade da administração indireta da União, e tendo em vista não figurar na presente ação nenhuma das pessoas referidas no rol taxativo do art. 109, I, CR/88, reconheço a incompetência absoluta desse Juízo para o processamento e julgamento do presente feito. \r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, IV, do CPC c/c art. 109, I da CR/88.\r\n\r\nDefiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, com exceção das procurações, desde que mantidas cópias nos autos. \r\n\r\nPara eventual interposição de recurso, ressalto que a autora deverá recolher as custas judiciais pertinentes, tendo em vista que a entidade se enquadra na exceção prevista no parágrafo único do art. 4o., da Lei no. 9289/96.\r\n\r\nP.R.I. e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n31 - 2007.51.01.032341-0 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x JOSE PAULINO BATISTA NETO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000073/2008 FOLHA 434 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,32. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Vistos etc.\r\n\r\nTrata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela ORDEDM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando que a parte ré pague a dívida, decorrente do atraso de anuidades, no prazo legal.\r\n\r\nA OAB requer a isenção de custas judiciais, sob a alegação de gozar de imunidade tributária.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nA recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede da ADI nº 3026 reconheceu não ser a OAB entidade da administração indireta da União, e tendo em vista não figurar na presente ação nenhuma das pessoas referidas no rol taxativo do art. 109, I, CR/88, reconheço a incompetência absoluta desse Juízo para o processamento e julgamento do presente feito. \r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, IV, do CPC c/c art. 109, I da CR/88.\r\n\r\nDefiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, com exceção das procurações, desde que mantidas cópias nos autos. \r\n\r\nPara eventual interposição de recurso, ressalto que a autora deverá recolher as custas judiciais pertinentes, tendo em vista que a entidade se enquadra na exceção prevista no parágrafo único do art. 4o., da Lei no. 9289/96.\r\n\r\nP.R.I. e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n32 - 2007.51.01.032355-0 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x SERGIO DA GRACA NEVES. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000084/2008 FOLHA 417 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,32. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Vistos etc.\r\n\r\nTrata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela ORDEDM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando que a parte ré pague a dívida, decorrente do atraso de anuidades, no prazo legal.\r\n\r\nA OAB requer a isenção de custas judiciais, sob a alegação de gozar de imunidade tributária.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nA recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede da ADI nº 3026 reconheceu não ser a OAB entidade da administração indireta da União, e tendo em vista não figurar na presente ação nenhuma das pessoas referidas no rol taxativo do art. 109, I, CR/88, reconheço a incompetência absoluta desse Juízo para o processamento e julgamento do presente feito. \r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, IV, do CPC c/c art. 109, I da CR/88.\r\n\r\nDefiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, com exceção das procurações, desde que mantidas cópias nos autos. \r\n\r\nPara eventual interposição de recurso, ressalto que a autora deverá recolher as custas judiciais pertinentes, tendo em vista que a entidade se enquadra na exceção prevista no parágrafo único do art. 4o., da Lei no. 9289/96.\r\n\r\nP.R.I. e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n33 - 2007.51.01.032383-5 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x ILIZENDA MOTA VIEIRA GUERREIRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000101/2008 FOLHA 418 Custas para Recurso - Autor: R$ 32,31. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Vistos etc.\r\n\r\nTrata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela ORDEDM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando que a parte ré pague a dívida, decorrente do atraso de anuidades, no prazo legal.\r\n\r\nA OAB requer a isenção de custas judiciais, sob a alegação de gozar de imunidade tributária.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nA recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede da ADI nº 3026 reconheceu não ser a OAB entidade da administração indireta da União, e tendo em vista não figurar na presente ação nenhuma das pessoas referidas no rol taxativo do art. 109, I, CR/88, reconheço a incompetência absoluta desse Juízo para o processamento e julgamento do presente feito. \r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, IV, do CPC c/c art. 109, I da CR/88.\r\n\r\nDefiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, com exceção das procurações, desde que mantidas cópias nos autos. \r\n\r\nPara eventual interposição de recurso, ressalto que a autora deverá recolher as custas judiciais pertinentes, tendo em vista que a entidade se enquadra na exceção prevista no parágrafo único do art. 4o., da Lei no. 9289/96.\r\n\r\nP.R.I. e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n34 - 2007.51.01.032468-2 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x HEVERSON ANTONIO MACHADO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000093/2008 FOLHA 441 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,32. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Vistos etc.\r\n\r\nTrata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela ORDEDM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando que a parte ré pague a dívida, decorrente do atraso de anuidades, no prazo legal.\r\n\r\nA OAB requer a isenção de custas judiciais, sob a alegação de gozar de imunidade tributária.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nA recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede da ADI nº 3026 reconheceu não ser a OAB entidade da administração indireta da União, e tendo em vista não figurar na presente ação nenhuma das pessoas referidas no rol taxativo do art. 109, I, CR/88, reconheço a incompetência absoluta desse Juízo para o processamento e julgamento do presente feito. \r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, IV, do CPC c/c art. 109, I da CR/88.\r\n\r\nDefiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, com exceção das procurações, desde que mantidas cópias nos autos. \r\n\r\nPara eventual interposição de recurso, ressalto que a autora deverá recolher as custas judiciais pertinentes, tendo em vista que a entidade se enquadra na exceção prevista no parágrafo único do art. 4o., da Lei no. 9289/96.\r\n\r\nP.R.I. e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n35 - 2007.51.01.032473-6 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x LUIS GUILHERME VIANA LEITE. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000094/2008 FOLHA 440 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,32. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Vistos etc.\r\n\r\nTrata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela ORDEDM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando que a parte ré pague a dívida, decorrente do atraso de anuidades, no prazo legal.\r\n\r\nA OAB requer a isenção de custas judiciais, sob a alegação de gozar de imunidade tributária.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nA recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede da ADI nº 3026 reconheceu não ser a OAB entidade da administração indireta da União, e tendo em vista não figurar na presente ação nenhuma das pessoas referidas no rol taxativo do art. 109, I, CR/88, reconheço a incompetência absoluta desse Juízo para o processamento e julgamento do presente feito. \r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, IV, do CPC c/c art. 109, I da CR/88.\r\n\r\nDefiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, com exceção das procurações, desde que mantidas cópias nos autos. \r\n\r\nPara eventual interposição de recurso, ressalto que a autora deverá recolher as custas judiciais pertinentes, tendo em vista que a entidade se enquadra na exceção prevista no parágrafo único do art. 4o., da Lei no. 9289/96.\r\n\r\nP.R.I. e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n36 - 2007.51.01.032475-0 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x LAURO FORTES FILHO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000091/2008 FOLHA 427 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,32. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Vistos etc.\r\n\r\nTrata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela ORDEDM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando que a parte ré pague a dívida, decorrente do atraso de anuidades, no prazo legal.\r\n\r\nA OAB requer a isenção de custas judiciais, sob a alegação de gozar de imunidade tributária.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nA recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede da ADI nº 3026 reconheceu não ser a OAB entidade da administração indireta da União, e tendo em vista não figurar na presente ação nenhuma das pessoas referidas no rol taxativo do art. 109, I, CR/88, reconheço a incompetência absoluta desse Juízo para o processamento e julgamento do presente feito. \r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, IV, do CPC c/c art. 109, I da CR/88.\r\n\r\nDefiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, com exceção das procurações, desde que mantidas cópias nos autos. \r\n\r\nPara eventual interposição de recurso, ressalto que a autora deverá recolher as custas judiciais pertinentes, tendo em vista que a entidade se enquadra na exceção prevista no parágrafo único do art. 4o., da Lei no. 9289/96.\r\n\r\nP.R.I. e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n37 - 2007.51.01.032578-9 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x EDGAR CESAR SAMPAIO JUNIOR. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000092/2008 FOLHA 439 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,32. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Vistos etc.\r\n\r\nTrata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela ORDEDM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando que a parte ré pague a dívida, decorrente do atraso de anuidades, no prazo legal.\r\n\r\nA OAB requer a isenção de custas judiciais, sob a alegação de gozar de imunidade tributária.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nA recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede da ADI nº 3026 reconheceu não ser a OAB entidade da administração indireta da União, e tendo em vista não figurar na presente ação nenhuma das pessoas referidas no rol taxativo do art. 109, I, CR/88, reconheço a incompetência absoluta desse Juízo para o processamento e julgamento do presente feito. \r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, IV, do CPC c/c art. 109, I da CR/88.\r\n\r\nDefiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, com exceção das procurações, desde que mantidas cópias nos autos. \r\n\r\nPara eventual interposição de recurso, ressalto que a autora deverá recolher as custas judiciais pertinentes, tendo em vista que a entidade se enquadra na exceção prevista no parágrafo único do art. 4o., da Lei no. 9289/96.\r\n\r\nP.R.I. e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n38 - 2007.51.01.032661-7 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x MIGUEL AUGUSTO REBELO SOARES. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000100/2008 FOLHA 442 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,32. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Vistos etc.\r\n\r\nTrata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela ORDEDM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando que a parte ré pague a dívida, decorrente do atraso de anuidades, no prazo legal.\r\n\r\nA OAB requer a isenção de custas judiciais, sob a alegação de gozar de imunidade tributária.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nA recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede da ADI nº 3026 reconheceu não ser a OAB entidade da administração indireta da União, e tendo em vista não figurar na presente ação nenhuma das pessoas referidas no rol taxativo do art. 109, I, CR/88, reconheço a incompetência absoluta desse Juízo para o processamento e julgamento do presente feito. \r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, IV, do CPC c/c art. 109, I da CR/88.\r\n\r\nDefiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, com exceção das procurações, desde que mantidas cópias nos autos. \r\n\r\nPara eventual interposição de recurso, ressalto que a autora deverá recolher as custas judiciais pertinentes, tendo em vista que a entidade se enquadra na exceção prevista no parágrafo único do art. 4o., da Lei no. 9289/96.\r\n\r\nP.R.I. e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n39 - 2007.51.01.032674-5 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x NEIDI PEREIRA MENDES. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000090/2008 FOLHA 426 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,32. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Vistos etc.\r\n\r\nTrata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela ORDEDM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando que a parte ré pague a dívida, decorrente do atraso de anuidades, no prazo legal.\r\n\r\nA OAB requer a isenção de custas judiciais, sob a alegação de gozar de imunidade tributária.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nA recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede da ADI nº 3026 reconheceu não ser a OAB entidade da administração indireta da União, e tendo em vista não figurar na presente ação nenhuma das pessoas referidas no rol taxativo do art. 109, I, CR/88, reconheço a incompetência absoluta desse Juízo para o processamento e julgamento do presente feito. \r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, IV, do CPC c/c art. 109, I da CR/88.\r\n\r\nDefiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, com exceção das procurações, desde que mantidas cópias nos autos. \r\n\r\nPara eventual interposição de recurso, ressalto que a autora deverá recolher as custas judiciais pertinentes, tendo em vista que a entidade se enquadra na exceção prevista no parágrafo único do art. 4o., da Lei no. 9289/96.\r\n\r\nP.R.I. e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n40 - 2007.51.01.032681-2 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x MARLI ROSA MACHADO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000082/2008 FOLHA 447 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,32. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Vistos etc.\r\n\r\nTrata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela ORDEDM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando que a parte ré pague a dívida, decorrente do atraso de anuidades, no prazo legal.\r\n\r\nA OAB requer a isenção de custas judiciais, sob a alegação de gozar de imunidade tributária.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nA recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede da ADI nº 3026 reconheceu não ser a OAB entidade da administração indireta da União, e tendo em vista não figurar na presente ação nenhuma das pessoas referidas no rol taxativo do art. 109, I, CR/88, reconheço a incompetência absoluta desse Juízo para o processamento e julgamento do presente feito. \r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, IV, do CPC c/c art. 109, I da CR/88.\r\n\r\nDefiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, com exceção das procurações, desde que mantidas cópias nos autos. \r\n\r\nPara eventual interposição de recurso, ressalto que a autora deverá recolher as custas judiciais pertinentes, tendo em vista que a entidade se enquadra na exceção prevista no parágrafo único do art. 4o., da Lei no. 9289/96.\r\n\r\nP.R.I. e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n41 - 2007.51.01.032722-1 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x MAGDA PRACA DE MATTOS FARIA. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000086/2008 FOLHA 421 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,32. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Vistos etc.\r\n\r\nTrata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela ORDEDM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando que a parte ré pague a dívida, decorrente do atraso de anuidades, no prazo legal.\r\n\r\nA OAB requer a isenção de custas judiciais, sob a alegação de gozar de imunidade tributária.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nA recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede da ADI nº 3026 reconheceu não ser a OAB entidade da administração indireta da União, e tendo em vista não figurar na presente ação nenhuma das pessoas referidas no rol taxativo do art. 109, I, CR/88, reconheço a incompetência absoluta desse Juízo para o processamento e julgamento do presente feito. \r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, IV, do CPC c/c art. 109, I da CR/88.\r\n\r\nDefiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, com exceção das procurações, desde que mantidas cópias nos autos. \r\n\r\nPara eventual interposição de recurso, ressalto que a autora deverá recolher as custas judiciais pertinentes, tendo em vista que a entidade se enquadra na exceção prevista no parágrafo único do art. 4o., da Lei no. 9289/96.\r\n\r\nP.R.I. e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n42 - 2007.51.01.032746-4 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x CRISTIANE XAVIER DE SOUZA. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000083/2008 FOLHA 446 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,32. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Vistos etc.\r\n\r\nTrata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela ORDEDM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando que a parte ré pague a dívida, decorrente do atraso de anuidades, no prazo legal.\r\n\r\nA OAB requer a isenção de custas judiciais, sob a alegação de gozar de imunidade tributária.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nA recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede da ADI nº 3026 reconheceu não ser a OAB entidade da administração indireta da União, e tendo em vista não figurar na presente ação nenhuma das pessoas referidas no rol taxativo do art. 109, I, CR/88, reconheço a incompetência absoluta desse Juízo para o processamento e julgamento do presente feito. \r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, IV, do CPC c/c art. 109, I da CR/88.\r\n\r\nDefiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, com exceção das procurações, desde que mantidas cópias nos autos. \r\n\r\nPara eventual interposição de recurso, ressalto que a autora deverá recolher as custas judiciais pertinentes, tendo em vista que a entidade se enquadra na exceção prevista no parágrafo único do art. 4o., da Lei no. 9289/96.\r\n\r\nP.R.I. e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n43 - 2007.51.01.032753-1 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x CLODOALDO CARLOS DOS REIS. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000097/2008 FOLHA 445 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,32. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Vistos etc.\r\n\r\nTrata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela ORDEDM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando que a parte ré pague a dívida, decorrente do atraso de anuidades, no prazo legal.\r\n\r\nA OAB requer a isenção de custas judiciais, sob a alegação de gozar de imunidade tributária.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nA recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede da ADI nº 3026 reconheceu não ser a OAB entidade da administração indireta da União, e tendo em vista não figurar na presente ação nenhuma das pessoas referidas no rol taxativo do art. 109, I, CR/88, reconheço a incompetência absoluta desse Juízo para o processamento e julgamento do presente feito. \r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, IV, do CPC c/c art. 109, I da CR/88.\r\n\r\nDefiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, com exceção das procurações, desde que mantidas cópias nos autos. \r\n\r\nPara eventual interposição de recurso, ressalto que a autora deverá recolher as custas judiciais pertinentes, tendo em vista que a entidade se enquadra na exceção prevista no parágrafo único do art. 4o., da Lei no. 9289/96.\r\n\r\nP.R.I. e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n44 - 2007.51.01.032874-2 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x TERESA HUMBERTA CASTRO PIRES. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000079/2008 FOLHA 448 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,32. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Vistos etc.\r\n\r\nTrata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela ORDEDM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando que a parte ré pague a dívida, decorrente do atraso de anuidades, no prazo legal.\r\n\r\nA OAB requer a isenção de custas judiciais, sob a alegação de gozar de imunidade tributária.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nA recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede da ADI nº 3026 reconheceu não ser a OAB entidade da administração indireta da União, e tendo em vista não figurar na presente ação nenhuma das pessoas referidas no rol taxativo do art. 109, I, CR/88, reconheço a incompetência absoluta desse Juízo para o processamento e julgamento do presente feito. \r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, IV, do CPC c/c art. 109, I da CR/88.\r\n\r\nDefiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, com exceção das procurações, desde que mantidas cópias nos autos. \r\n\r\nPara eventual interposição de recurso, ressalto que a autora deverá recolher as custas judiciais pertinentes, tendo em vista que a entidade se enquadra na exceção prevista no parágrafo único do art. 4o., da Lei no. 9289/96.\r\n\r\nP.R.I. e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n45 - 2007.51.01.033027-0 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x CLARICE DE OLIVEIRA BERNARDO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000088/2008 FOLHA 424 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,32. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Vistos etc.\r\n\r\nTrata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela ORDEDM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando que a parte ré pague a dívida, decorrente do atraso de anuidades, no prazo legal.\r\n\r\nA OAB requer a isenção de custas judiciais, sob a alegação de gozar de imunidade tributária.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nA recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede da ADI nº 3026 reconheceu não ser a OAB entidade da administração indireta da União, e tendo em vista não figurar na presente ação nenhuma das pessoas referidas no rol taxativo do art. 109, I, CR/88, reconheço a incompetência absoluta desse Juízo para o processamento e julgamento do presente feito. \r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, IV, do CPC c/c art. 109, I da CR/88.\r\n\r\nDefiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, com exceção das procurações, desde que mantidas cópias nos autos. \r\n\r\nPara eventual interposição de recurso, ressalto que a autora deverá recolher as custas judiciais pertinentes, tendo em vista que a entidade se enquadra na exceção prevista no parágrafo único do art. 4o., da Lei no. 9289/96.\r\n\r\nP.R.I. e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n46 - 2007.51.01.033029-3 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x CLAUDIO ALFEU FRAZAO DE ARAUJO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000089/2008 FOLHA 425 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,32. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Vistos etc.\r\n\r\nTrata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela ORDEDM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando que a parte ré pague a dívida, decorrente do atraso de anuidades, no prazo legal.\r\n\r\nA OAB requer a isenção de custas judiciais, sob a alegação de gozar de imunidade tributária.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nA recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede da ADI nº 3026 reconheceu não ser a OAB entidade da administração indireta da União, e tendo em vista não figurar na presente ação nenhuma das pessoas referidas no rol taxativo do art. 109, I, CR/88, reconheço a incompetência absoluta desse Juízo para o processamento e julgamento do presente feito. \r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, IV, do CPC c/c art. 109, I da CR/88.\r\n\r\nDefiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, com exceção das procurações, desde que mantidas cópias nos autos. \r\n\r\nPara eventual interposição de recurso, ressalto que a autora deverá recolher as custas judiciais pertinentes, tendo em vista que a entidade se enquadra na exceção prevista no parágrafo único do art. 4o., da Lei no. 9289/96.\r\n\r\nP.R.I. e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n47 - 2007.51.01.033048-7 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x GLEICE GONTIJO MILHEIRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000099/2008 FOLHA 443 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,32. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Vistos etc.\r\n\r\nTrata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela ORDEDM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando que a parte ré pague a dívida, decorrente do atraso de anuidades, no prazo legal.\r\n\r\nA OAB requer a isenção de custas judiciais, sob a alegação de gozar de imunidade tributária.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nA recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede da ADI nº 3026 reconheceu não ser a OAB entidade da administração indireta da União, e tendo em vista não figurar na presente ação nenhuma das pessoas referidas no rol taxativo do art. 109, I, CR/88, reconheço a incompetência absoluta desse Juízo para o processamento e julgamento do presente feito. \r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, IV, do CPC c/c art. 109, I da CR/88.\r\n\r\nDefiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, com exceção das procurações, desde que mantidas cópias nos autos. \r\n\r\nPara eventual interposição de recurso, ressalto que a autora deverá recolher as custas judiciais pertinentes, tendo em vista que a entidade se enquadra na exceção prevista no parágrafo único do art. 4o., da Lei no. 9289/96.\r\n\r\nP.R.I. e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n48 - 2007.51.01.033051-7 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x BEATRIZ SENRA CALMON GARCIA. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000098/2008 FOLHA 444 Custas para Recurso - Autor: R$ 25,32. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Vistos etc.\r\n\r\nTrata-se de EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta pela ORDEDM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, objetivando que a parte ré pague a dívida, decorrente do atraso de anuidades, no prazo legal.\r\n\r\nA OAB requer a isenção de custas judiciais, sob a alegação de gozar de imunidade tributária.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nA recente decisão do Supremo Tribunal Federal em sede da ADI nº 3026 reconheceu não ser a OAB entidade da administração indireta da União, e tendo em vista não figurar na presente ação nenhuma das pessoas referidas no rol taxativo do art. 109, I, CR/88, reconheço a incompetência absoluta desse Juízo para o processamento e julgamento do presente feito. \r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do Art. 267, IV, do CPC c/c art. 109, I da CR/88.\r\n\r\nDefiro eventual pedido de desentranhamento de documentos, com exceção das procurações, desde que mantidas cópias nos autos. \r\n\r\nPara eventual interposição de recurso, ressalto que a autora deverá recolher as custas judiciais pertinentes, tendo em vista que a entidade se enquadra na exceção prevista no parágrafo único do art. 4o., da Lei no. 9289/96.\r\n\r\nP.R.I. e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n5005 - ACAO DE OPOSICAO\r\n\r\n49 - 2007.51.01.031501-2 ESCRITORIO NOBREGA E FERRAZ ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Adv. CARLOS ROBERTO DA SILVA) x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. MARCIA MORGADO MIRANDA) x SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTA MOTTA - SUAM E OUTRO (Adv. ADRIANA DIAS TEIXEIRA DOS SANTOS ALVES) x SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA (Adv. ANTONIO JORGE DOS SANTOS MELLO BEZE) x CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO-UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO (Adv. RICARDO ADOLFO LABANCA BASTOS) x ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA (Adv. JOSE PEREZ DE REZENDE) x ASSOCIACAO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOSO-ASSESPA-UNIVERCIDADE (Adv. LUIZ EUGENIO ARAUJO MULLER) x ORGANIZACAO HELIO ALONSO DE EDUCACAO E CULTURA-FACHA (Adv. JOSE ANTONIO DE SOUZA BATISTA) x SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO (Adv. ROSA MARIA ANTUNES CARDOSO MARQUES) x SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO-UNIVERSIDADE CANDIDO MEDNES (Adv. PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SILVA) x ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU (Adv. DANILO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO) x ASSOCIACAO FLUMINENSE DE EDUCACAO-UNIGRANRIO (Adv. GILBERTO DA GRACA COUTO FILHO) x UNIVERSIDADE IGUACU - UNIG E OUTRO (Adv. MARCIO ANDRE MENDES COSTA) x UNIAO FEDERAL. . Tendo em vista que a ação possui 15 réus e que só foram fornecidas 14 contra-fés, forneça a parte autora mais um cópia da petição inicial para instruir o mandado de citação.\r\n\r\nApós o cumprimento, citem-se.\r\n\r\n9002 - ACAO SUMARIA/OUTRAS\r\n\r\n50 - 95.0009484-3 JORGE ROGERIO BARGOSA ALONSO E OUTROS (Adv. ALTAMIR CAETANO DA MOTTA, RONALDO OVIDIO CYRILO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JOSEMILDO FELISARDO DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (Adv. RODRIGO VIVACQUA CORREA MEYER). . 1 - Tendo em vista que a parte autora aderiu ao acordo de que trata a LC 110/01 (Termo de Adesão juntado à fl. 330), tem-se que carece a mesma de interesse no que se refere ao processamento da execução.\r\n\r\nIsso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO em relação à autora ANGELA PATERRA VIANNA, nos termos do art. 794, II do CPC.\r\n\r\n2 - Fls. 324/325 - Razão assiste à parte autora, tendo em vista que na planilha de fl. 295 não houve o crédito do valor referente ao índice de 44,80% (Plano Collor I), mas apenas o correspondente ao índice expurgado à época do Plano Verão.\r\n\r\nIsso posto, intime-se pessoalmente a CEF para, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar o crédito quanto ao índice de 44,80% em relação aos autores remanescentes GUSTAVO DA SILVA ANDRADE, JOEL CORREA TAVARES e JORGE ROGERIO BARGOSA ALONSO.\r\n\r\nTotal Despacho : 14\r\n\r\nTotal Sentença : 36\r\n\r\nId: 438612"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª Vara Federal": {
                        "Atos": {
                            "434160": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Expediente)",
                                "16ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nWILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000030\r\n\r\nExpediente do dia 03/10/2007\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FABIO TENENBLAT\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n1 - 2007.51.01.022827-9 JOAO SEABRA DE ALMEIDA FILHO (Adv. RENATA PASSOS BERFORD GUARANA, ADRIANA SA FICHINO DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000052/2008 FOLHA 785 . Vistos etc.,\r\n\r\nTendo em vista que não foi efetuado o preparo inicial no prazo previsto no art. 257 do CPC, determino o cancelamento da distribuição e, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, XI do citado diploma legal.\r\n\r\nDê-se baixa na Distribuição e arquive-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n2 - 95.0041203-9 VIACAO PETRO ITA LTDA (Adv. JOSE OSWALDO CORREA) x UNIAO FEDERAL (Adv. HELVECIO DE CARVALHO COUTO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000051/2008 FOLHA 0 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. \r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nJulgo, por sentença, extinta a presente execução, com fulcro no art.794, I, do CPC.\r\n\r\nDê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n3 - 2004.51.01.022438-8 BOMBONIERE RODOVIARIO LTDA (Adv. PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA AGUIAR, LEONARDO MARQUES DA ROCHA VIEIRA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000025/2008 FOLHA 1075/1080 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Pelos fundamentos acima esposados, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I, do CPC.\r\n\r\nCondeno à autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.\r\n\r\nOficie-se ao MM. Relator do Agravo de Instrumento n.º 2005.02.01.002983-1, dando-lhe ciência desta decisão, para as providência que entender de direito.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n4 - 2005.51.01.009641-0 JOSE CARLOS LINS TEIXEIRA (Adv. LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. JOSE CARLOS SAMPAIO FERNANDES). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000047/2008 FOLHA 2619/2629 Custas para Recurso - Autor: R$ 95,78. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nDo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.\r\n\r\nCondeno o autor ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.\r\n\r\nSem embargo, considerando a efetiva existência de entendimento jurisprudencial - majoritário - em sentido contrário ao externado na presente sentença, mantenho, ad cautelam, os efeitos da antecipação de tutela deferida às fls. 36/37, até o trânsito em julgado desta decisão, acaso mantida.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n5 - 2005.51.01.022536-1 FRANKLIN MADRUGA LUZES E OUTROS (Adv. AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. CARMEN LUCIA DE ALMEIDA MARTINS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000045/2008 FOLHA 2630/2640 Custas para Recurso - Autor: R$ 109,31. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.\r\n\r\nCondeno os autores ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.\r\n\r\nSem embargo, considerando a efetiva existência de entendimento jurisprudencial - majoritário - em sentido contrário ao externado na presente sentença, mantenho, ad cautelam, os efeitos da antecipação de tutela deferida às fls. 96/97, até o trânsito em julgado desta decisão, acaso mantida.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n6 - 2006.51.01.015570-3 CARLOS ANTONIO GONCALVES ENES E OUTROS (Adv. ANTONIA JUCA RIBEIRO PAIXAO, ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO) x UNIAO FEDERAL (Adv. CARMEN LUCIA DE ALMEIDA MARTINS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000046/2008 FOLHA 2641/2651 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.\r\n\r\nCondeno os autores ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n7 - 2001.51.01.016938-8 ALEXANDRE DOS SANTOS ANDRADE (Adv. BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA) (Adv. ANA ERCILIA SPINELLI DE CARVALHO). . Fl. 169 - Atenda-se.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n8 - 97.0108132-3 LAUDELINO CARNEIRO DA SILVA (Adv. MARCOS AURELIO FERREIRA COELHO, RONALDO DA COSTA PROCOPIO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. NEUZA MARIA NEIVA DE SOUSA). . \r\n\r\n1. Expeça-se o alvará de levantamento quanto aos valores depositados à fl. 157, em nome do patrono Ronaldo da Costa Procópio. \r\n\r\n2. Compareça o patrono do autor, com poderes para dar e receber quitação, na Secretaria do juízo, em 5 dias, para retirá-lo.\r\n\r\n3. Adunados os extratos solicitados à fl. 153, renove-se a remessa à Contadoria, ante o despacho de fl. 151.\r\n\r\n9 - 98.0033199-9 ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ASUERJ E OUTROS (Adv. ALVARO SERGIO GOUVEA QUINTAO, LUIS AUGUSTO DA SILVA LINO, ANDREA TEIXEIRA DA SILVA RAMOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ERIKA SEIBEL PINTO). . Fl. 264 - Atenda-se.\r\n\r\n10 - 2007.51.01.023733-5 WASHINGTON LUIZ DA SILVA (Adv. DENIZE TELES DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000050/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nVistos etc. \r\n\r\nTendo em vista a reprodução de ação anteriormente ajuizada, em curso, com relação aos índices de JUNHO/1987 e FEVEREIRO/1991, conforme cópia da petição inicial de fl.30 a37, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso V, do CPC, com relação aos itens (a) e (c) da petição inicial, referentes aos índices acima mencionados. \r\n\r\nTransitado em julgado, prossiga-se o feito quanto aos demais pedidos.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n11 - 93.0017269-7 ALICE DE OLIVEIRA NATARIO COIMBRA E OUTROS (Adv. AQUIDABAN FIALHO DI IULIO) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO (Adv. PATRICIA IZABEL TORRES MONTEIRO, LUIZ CESAR SOUZA QUEIROZ). . Fl. 319 - Atenda-se.\r\n\r\n4001 - EXECUCAO PROVISORIA (CARTA DE SENTENCA)\r\n\r\n12 - 98.0047949-0 ALICE DE OLIVEIRA NATARIO COIMBRA E OUTROS (Adv. AQUIDABAN FIALHO DI IULIO) x UNIAO FEDERAL (Adv. PATRICIA IZABEL TORRES MONTEIRO). . Fl. 322 - Atenda-se.\r\n\r\n57000 - JUIZADO/OUTRAS\r\n\r\n13 - 2007.51.51.013102-9 MARIA DE LOURDES PESSOA MARTINS (Adv. MAURICIO FERREIRA GARCIA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TI PO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000049/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nVistos etc. \r\n\r\nTendo em vista a reprodução de ação anteriormente ajuizada, com relação aos índices de JUNHO/1987, JANEIRO/1989 e ABRIL/1990 na qual foi proferida sentença com resolução do mérito, conforme cópia da petição inicial de fl.43 e decisão do Superior Tribunal de Justiça de fls.50 a 52, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 267, inciso V, do CPC, com relação aos itens 3, 4 e 5 da petição inicial, referentes aos índices acima mencionados. \r\n\r\nTransitado em julgado, prossiga-se o feito quanto aos demais pedidos.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n5014 - OUTRAS ACOES DIVERSAS\r\n\r\n14 - 2002.51.01.012672-2 TORTILIE DOCES LTDA (Adv. NEWTON PINHEIRO DA SILVA, NEYDE MENEZES PINHEIRO DA SILVA, CLAUDIA MENEZES PINHEIRO DA SILVA) x CONAB-CIA/ NACIONAL DE ABASTECIMENTO (Adv. NEI CALDERON, MARCELO OLIVEIRA ROCHA). . Iniciado o prazo de 10 dias de vista à parte ré, conforme despacho de fl. 399.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 5\r\n\r\nTotal Sentença : 8\r\n\r\nId: 434160"
                            ],
                            "434161": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Expediente)",
                                "16ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nWILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000031\r\n\r\nExpediente do dia 03/10/2007\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n1 - 2007.51.01.002885-0 ALEXANDRE DE MORAES FREIRE (Adv. MANOELA GONCALVES ALMEIDA PINTO) x COORDENADORA DE GRADUACAO DA FACUL DADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000032/2008 FOLHA 1085/1087 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com relação ao pedido de aproveitamento dos créditos cursados pelo impetrante na Fundação Universidade Federal de Rondônia, com fulcro no art. 267, VI do Código de Processo Civil;\r\n\r\nCONCEDO parcialmente A SEGURANÇA pleiteada e confirmo os efeitos da liminar anteriormente deferida que determinou à Autoridade impetrada que efetivasse a matrícula do Impetrante, no Curso de Direito da UFRJ, para o 1.º semestre de 2007.\r\n\r\nSem honorários, ante os termos dos itens 105 da Súmula do Egrégio STJ e 512 do Egrégio STF. Custas ex lege.\r\n\r\nDê-se ciência ao MPF. Comunique-se ao Impetrado.\r\n\r\nQuestão sujeita ao reexame necessário. Remetam-se os autos, oportunamente, à elevada apreciação do E. Tribunal Regional Federal da 2a Região.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n2 - 2007.51.01.016040-5 MARCIA GONCALVES NOGUEIRA MENESCAL DE HOLANDA (Adv. KARINA COSTA DOS SANTOS) x CHEFE DA DIVISAO DE RECURSOSO HUMANOS DO HOSPITAL NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000019/2008 FOLHA 1063/1065 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Por todo o exposto, denego a segurança postulada na petição inicial.\r\n\r\nCustas pelo Impetrante. Sem honorários, ante os termos dos itens 105 da Súmula do E. STJ e 512 do E. STF.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n3 - 2007.51.01.024525-3 NEOMAR CAMPOS NOGUEIRA (Adv. ALEXANDRE MARTINS DOS SANTOS) x PRESIDENTE DA OAB - SECCIONAL RIO DE JANEIRO. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000028/2008 FOLHA 2582/2583 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Por todo o exposto, denego a segurança postulada na petição inicial.\r\n\r\nSem honorários, ante os termos dos itens 105 da Súmula do E. STJ e 512 do E. STF. Custas ex lege.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n4 - 2007.51.01.025321-3 VALFRAN DE AGUIAR MOREIRA (Adv. FELIPE SILVA FERNANDES DE LIMA) x DIRETOR GERAL DO COLEGIO PEDRO II. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000018/2008 FOLHA 1057/1059 . Por estas razões, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada e, assim, determino à autoridade impetrada que se abstenha de exigir o pagamento da taxa de inscrição do Impetrante no Concurso Público para Provimento de Cargos da Carreira de Técnico-Administrativo regido pelo Edital nº 14/07, devendo o Impetrante cumprir os demais requisitos para a inscrição. \r\n\r\nConfirmo os efeitos da liminar anteriormente deferida.\r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça formulado à fl. 06.\r\n\r\nSem honorários, ante os termos dos itens 105 da Súmula do Egrégio STJ e 512 do Egrégio STF. Custas ex lege.\r\n\r\nDê-se ciência ao MPF. Comunique-se ao Impetrado.\r\n\r\nQuestão sujeita ao reexame necessário. Remetam-se os autos, oportunamente, à elevada apreciação do E. Tribunal Regional Federal da 2a Região.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n5 - 2007.51.01.025611-1 RICARDO ALEXANDRE PENNA COSTA REP/ P/ SEBASTIAO DE OLIVEIRA COSTA (Adv. JOSE PASCHOAL MENDES FILHO) x DIRETOR DO HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO-HCE. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000034/2008 FOLHA 802/805 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMandado de Segurança - Proc. nº 2007.5101025611-1\r\n\r\nImpetrante : Ricardo Alexandre Penna Costa \r\n\r\n(Representado por Sebastião de Oliveira Costa)\r\n\r\nImpetrado : Diretor do Hospital Central do Exército - HCE \r\n\r\nJuiz : Dr. Rafael de Souza Pereira Pinto\r\n\r\nS E N T E N Ç A (C)\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nI.\r\n\r\nTrato de mandado de segurança impetrado por Ricardo Alexandre Penna Costa (representado por Sebastião de Oliveira Costa), em face do Diretor do Hospital Central do Exército - HCE, objetivando os seguintes provimentos jurisdicionais:\r\n\r\n“(...)\r\n\r\na)\r\n\r\nb) conceder a Medida Liminar “inaudita altera pars” em caráter assecuratório expedindo ofício ao Diretor do Hospital Central do Exército (HCE), situado na Rua Francisco Manuel, 126-Triagem, CEP 20911-270, Rio de Janeiro (RJ), determinando o imediato retorno do IMPETRANTE à CLÍNICA CORCOVADO ou outra com as mesmas condições materiais e médicas, conveniada com o Fusex, onde se possa dar continuidade ao tratamento médico-psiquiátrico do mesmo;\r\n\r\nc) (...)\r\n\r\nd) (...)\r\n\r\ne) no mérito, reconhecer o direito do IMPETRANTE a uma assistência médico-hospitalar, assegurada pelo Estado face a sua invalidez mental permanente, nos termos do Art. 196, da CRFB/88;\r\n\r\nf) condenar o IMPETRADO no pagamento das custas e honorários advocatícios, arbitrados na verba máxima em conformidade ao contido no Art. 20, §3(, de nossa Lei Adjetiva Civil, sobre o valor da condenação.” (fl. 8)\r\n\r\nComo causa de pedir, o Impetrante alegou, em síntese, que: desde de 1983, quando contava com 6 anos de idade, permanece internado em clínicas psiquiátricas, a saber, Clínica Medicopsicológica da Lagoa, Clínica Bela Vista, Centro de Recuperação de Itatiaia e Clínica de Repouso Corcovado; em outubro de 2007, a autoridade impetrada determinou sua transferência da Clínica de Repouso Corcovado, local de sua última internação, para a enfermaria psiquiátrica do Hospital Central do Exército, apesar do convênio existente entre a referida clínica e o Fusex e sem prévia comunicação, com antecedência, a seu representante legal; ao buscar informações sobre o fato, seu representante foi informado pelo 1( Tenente Longo, médico-psiquiatra do HCE, de que o Impetrante receberá alta hospitalar, ficando aos cuidados da família; seu representante discorda da medida adotada pela autoridade impetrada, devido ao histórico de agressividade do paciente, que, após 25 anos de internação, tem sociabilidade nula e representa um risco para as outras pessoas; a conduta administrativa impugnada implica em violação a direito individual albergado tanto pela Constituição, quanto pela Lei n( 10.406/2002.\r\n\r\nPetição inicial, às fls. 2 a 8, instruída com documentos (fls. 9 a 28).\r\n\r\nÀ fl. 31, a parte autora ressaltou a necessidade da concessão do provimento liminar.\r\n\r\nÀs fls. 33 a 35, foi deferido o pedido de gratuidade de justiça e indeferido o pedido de tramitação prioritária do feito, bem como foi deferido, em parte, o provimento liminar postulado pelo Impetrante.\r\n\r\nÀs fls. 47 a 49, o Impetrante deu cumprimento à determinação do item III de fl. 34, regularizando sua representação processual.\r\n\r\nA autoridade impetrada prestou informações às fls. 52/58, alegando a inadequação da via mandamental e pugnando pela denegação da segurança. Anexou documentos (fls. 59 a 64).\r\n\r\nÀ fl. 66, a União informou a interposição de agravo de instrumento (fls. 67 a 78) contra a decisão de fls. 33 a 35.\r\n\r\nÀs fls. 81 a 83, o MPF opinou no sentido da extinção do processo, sem resolução do mérito, sob o argumento de inadequação da via processual eleita pelo Impetrante.\r\n\r\nÉ o breve relatório. Decido.\r\n\r\nII.\r\n\r\nO Impetrante insurge-se contra sua transferência da Clínica de Repouso Corcovado, para o Hospital Central do Exército (HCE), bem como contra sua iminente alta do HCE. Argumenta que é paciente psiquiátrico, desde os 6 anos de idade, demandando prestação de serviço médico especializado, além do que, após 25 anos de internação, constitui um risco para as pessoas, em decorrência de seu histórico de agressividade.\r\n\r\nPois bem, através da análise dos autos, verifico que a afirmação de que o Impetrante é pessoa acometida de anomalia psiquiátrica, apresentando, inclusive, histórico de agressividade, foi razoavelmente comprovada documentalmente (fls. 16 a 25, 27 a 28), não tendo, ademais, sido contestada pela autoridade impetrada (itens 13 a 36 de fls. 54 a 58). \r\n\r\nApesar disso, a iminente alta hospitalar do Impetrante permanece como mera alegação (fls. 4 a 5), a qual, inclusive, foi refutada pela autoridade, nos termos dos itens 25 e 26 de fl. 56.\r\n\r\nDessa feita, a análise da pretensão autoral demandaria dilação probatória, não só para comprovar a alegada ordem de alta hospitalar, mas, também, para se aferir, através de perícia médica, se o Impetrante estaria, ou não, em condições clínicas de residir com sua família, submetendo-se, apenas, a tratamento ambulatorial. \r\n\r\nNessa linha, conforme bem ressalvado pela Exma. Sra. Maria de Lourdes Coutinho Tavares, Juíza Federal Substituta (fl. 34), a via mandamental não é adequada para a pretensão do Impetrante.\r\n\r\nPor outro lado, cumpre-me ressaltar que o referido vício, quanto ao preenchimento de uma das condições para o legítimo exercício do direito de ação (interesse/adequação), está configurado, ainda, sob outro aspecto.\r\n\r\nOcorre que, foi afirmado que a transferência da Clínica de Repouso Corcovado, para o HCE, configuraria “(...) risco que resultará da modificação de um estado de assistência médica especializada (...)” (fl. 6), até porque, no entender do Impetrante, “(...) a enfermaria de psiquiatria do HCE não possui a mesma estrutura física, material e humana da existente na Clínica de Repouso Corcovado (...)”, além do que “(...) a enfermaria da psiquiatria do HCE, diferentemente da Clínica Corcovado, trabalha em regime de confinamento do paciente (...)” (fl. 31).\r\n\r\nAssim, mais uma vez, o deslinde do litígio demandaria dilação probatória para realização de perícia médica, de molde a aferir se o HCE tem, ou não, condições de prestar bom atendimento ao Impetrante. \r\n\r\nNessa linha, configurada a inadequação da via processual eleita, impõe-se a extinção do processo, via sentença terminativa.\r\n\r\nIII.\r\n\r\nPelos fundamentos acima esposados, revogo a decisão liminar (fls. 33 a 35) e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 267, VI do CPC.\r\n\r\nSem honorários, ante os termos dos itens 105 da Súmula do Egrégio STJ e 512 do Egrégio STF.\r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nOficie-se ao Exmo. Sr. Relator do agravo de instrumento (fls. 67 a 78), para comunicar-lhe o inteiro teor desta decisão.\r\n\r\nComunique-se à autoridade impetrada.\r\n\r\nDê-se ciência do MPF.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2008.\r\n\r\nRafael de Souza Pereira Pinto\r\n\r\nJuiz Federal Substituto\r\n\r\nno exercício da titularidade da 16a. Vara\r\n\r\n6 - 2007.51.01.026934-8 MATHEUS FERNANDES SILVA (Adv. ACACIO ALVES SOUZA) x DIRETOR GERAL E SECRETARIA DE ENSINO DO COLEGIO PEDRO II. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000031/2008 FOLHA 1088/1090 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Pelos fundamentos acima esposados, concedo a segurança postulada e confirmo a decisão liminar (fl. 27) que determinou à Autoridade impetrada que realizasse a inscrição do Impetrante no concurso de seleção de candidatos ao 6( ano (antiga 5ª série) do Ensino Fundamental do Colégio Pedro II - Unidade Centro, se o único óbice fosse a inobservância do limite de idade estabelecido no item 3 do Edital N( 18/2007 (fl. 14).\r\n\r\nSem honorários, ante os termos dos itens 105 da Súmula do Egrégio STJ e 512 do Egrégio STF.\r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nComunique-se à autoridade impetrada.\r\n\r\nDê-se ciência do MPF.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n7 - 2007.51.01.026954-3 MARCELLE MOREIRA BACELLAR NUNES SOARES (Adv. FLAVIA TEIXEIRA BAPTISTA) x PRESIDENTE DA COMISSAO DE EXAME DA ORDEM - SECCIONAL DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000026/2008 FOLHA 2579/2581 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Por todo o exposto, denego a segurança postulada na petição inicial.\r\n\r\nCustas pelo Impetrante. Sem honorários, ante os termos dos itens 105 da Súmula do E. STJ e 512 do E. STF.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n8 - 2007.51.01.027165-3 SEBASTIAO NEVES TAVARES JUNIOR (Adv. EMERSON CARLOS CITTOLIN DOS SANTOS) x PRESIDENTE DA COMISSAO DE EXAME DE ORDEM. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000027/2008 FOLHA 2563/2564 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\n16a. VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA - PROC. Nº 2007.51.01.027165-3\r\n\r\nIMPETRANTE: SEBASTIÃO NEVES TAVARES JUNIOR\r\n\r\nIMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EXAME DE ORDEM - OAB/RJ\r\n\r\nJUIZ : DR. RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO \r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nVistos etc...\r\n\r\nI.\r\n\r\nTrato de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por SEBASTIÃO NEVES TAVARES JÚNIOR em face do PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EXAME DE ORDEM. Pretende, em síntese, que seja declarada a nulidade da peça prático-profissional de Direito Penal, exigida no 32.º Exame de Ordem, por inobservância à regra do item 14 do Edital do certame. Pugna, outrossim, que seja determinado à autoridade impetrada que atribua ao demandante a pontuação referente à referida questão.\r\n\r\nInicial às fls. 02/12, instruída com documentos de fls. 13/55. \r\n\r\nÀs fls. 61/62, indeferido o pedido de liminar e deferido o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nInformações prestadas às fls. 68/76. Anexou documentos de fls. 77/81.\r\n\r\nParecer do MPF acostado às fls. 84/87. Opina pelo denegação da segurança.\r\n\r\nÉ o relatório. Decido.\r\n\r\nII.\r\n\r\nVerifico que, desde o indeferimento da liminar, através da decisão proferida pelo douto Juiz Substituto Dr. Fabio Tenenblat, às fls. 61/62, as partes não trouxeram aos autos elementos capazes de alterar as razões de decidir ali elencadas. Desta forma, por motivo de economia processual, reporto-me à fundamentação daquele decisum e delibero pela denegação da ordem.\r\n\r\nIsto porque, “ainda que se reconhecesse que a exigência de elaboração de uma petição de Habeas Corpus constitui ofensa ao Edital, isso jamais poderia ensejar a atribuição, por parte do Judiciário, dos pontos da correspondente questão ao candidato, sendo certo que a única forma de corrigir o vício seria a anulação da prova como um todo, de modo que outra fosse realizada por todos, sem afronta ao princípio da isonomia.\r\n\r\nAdmitir que o Judiciário atribua os pontos, viabilizando a aprovação do candidato, sem saber se ele está apto a receber o registro de advogado, significa fazer pouco caso do interesse público envolvido, além de caracterizar indevida usurpação da função da Banca Examinadora, o que lhe é vedado.”\r\n\r\nIII.\r\n\r\nPor todo o exposto, denego a segurança postulada na petição inicial.\r\n\r\nCustas pelo Impetrante. Sem honorários, ante os termos dos itens 105 da Súmula do E. STJ e 512 do E. STF.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2008\r\n\r\nRafael de Souza Pereira Pinto\r\n\r\nJuiz Federal Substituto\r\n\r\nNo exercício da titularidade da 16ª Vara\r\n\r\n9 - 2007.51.01.490301-9 GILDA AMARAL MOTTA (Adv. LUIZ PAULO PEREIRA OVIEDO) x COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR. . À parte autora para juntar a cópia da petição inicial dos processos indicados no Termo de Informação de Prevenção retro.\r\n\r\n10 - 2008.51.01.011435-7 BRUNA NASCIMENTO DA SILVA DE BARROS (Adv. PATRICIA VAIRAO CARELLI VIEIRA) x DIRETOR DO HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. . Com essas considerações, por ora, DEFIRO, EM TERMOS, A LIMINAR, para determinar que a autoridade impetrada, superada a questão relativa à jornada semanal máxima prevista no acórdão 2.133/2005 do TCU, dê posse à autora, no cargo de Enfermeira para o qual prestou concurso público.\r\n\r\nRessalvo à Administração Pública, porém, a aplicação da regra do art. 133 da Lei 8.112/90, se for o caso.\r\n\r\nComunique-se para cumprimento.\r\n\r\nIntime-se, ainda, para prestar informações no prazo legal.\r\n\r\nApós, colha-se o parecer do Ministério Público Federal.\r\n\r\nEm seguida, voltem-me conclusos para sentença.\r\n\r\n2006 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/TRIBUTARIO\r\n\r\n11 - 2007.51.01.019368-0 BANCO EQUITY DE INVESTIMENTO S/A (Adv. DANNY WARCHAVSKY GUEDES, CAROLINE FLORIANI BRUHN) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000037/2008 FOLHA 808 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . VISTOS, ETC.\r\n\r\nHOMOLOGO, para que produza seus regulares e devidos efeitos, a desistência requerida pelo autor, nos autos deste mandamus, tendo em vista o requerimento de fls. 155, por procurador munido de poderes específicos (fl. 28), independentemente do consentimento das autoridades impetradas, conforme precedentes das Cortes Superiores,\r\n\r\nAssim, com base no que dispõe o art. 267, VIII, do CPC., JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, sem resolução de mérito.\r\n\r\nDefiro o desentranhamento da Carta de Fiança de fl. 72, como requerido. Compareça o impetrante, na secretaria deste Juízo, para retirada do original, mediante substituição por cópia e aposição de recibo nos autos. \r\n\r\nCustas pelo Impetrante.\r\n\r\nSem honorários ante o verbete das súmulas n. 105 do STJ e 102 do STF.\r\n\r\nDê-se vista às partes, devendo a Impetrada e o MPF esclarecer se renunciam ao direito de interposição de apelação, o que possibilitará a imediata baixa do feito, valendo seu silêncio como concordância.\r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 1\r\n\r\nTotal Sentença : 9\r\n\r\nId: 434161"
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Por todo o exposto, julgo procedente o pedido formulado na petição inicial e condeno a Ré a pagar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos R$ 35.554,73 (trinta e cinco mil, quinhentos e cinqüenta e quatro reais e setenta e três centavos), o montante referente às faturas de n( 44.05.04.54666, 40.05.00.26979, 40.06.00.25908, 44.06.50.61950, 44.06.06.25145, 44.07.08.08048, 40.07.00.26125, 40.08.00.25784, 44.08.09.76946, 40.09.50.38310, 44.09.11.47555, 40.09.00.25493, 44.10.13.14599, 40.10.00.25571, 40.11.00.25507, 44.11.14.81048, 40.12.00.25232, 44.12.16.49944, 40.01.50.22276, 44.01.18.16340, 40.01.00.25092, 44.02.23.57228, 44.03.25.23023, 44.04.26.87223, 44.05.28.50283, acostadas às fls. 64, 66, 68, 70, 72, 74, 76, 79, 82, 84, 86, 88, 90, 92, 95, 98, 100, 102, 104, 106, 109, 111, 114, 117 e 119, acrescido de correção monetária, nos mesmos índices empregados pela Justiça Federal para a correção dos precatórios, bem como de multa contratual e de juros moratórios pelos índices fixados na cláusula sétima, alínea 7.2 dos contratos (fls. 47 e 57), desde a data do inadimplemento da obrigação.\r\n\r\nCondeno o Réu, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação.\r\n\r\nCustas da Lei.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n2 - 2008.51.01.012194-5 MARGARETH EUFRAZIO DOS SANTOS (Adv. FERNANDA HAHN) x UNIAO FEDERAL E OUTROS. . 16a Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nAção Ordinária - Proc. N( 2008.51.01.012194-5\r\n\r\nAutora : Margareth Eufrázio dos Santos\r\n\r\nRéus : União Federal\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMunicípio do Rio de Janeiro\r\n\r\nJuiz : Dr. Wilney Magno de Azevedo Silva\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos etc\r\n\r\nI.\r\n\r\nTenho sob exame, para decisão, o pleito de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional formulado, às fls. 10, ao qual me reporto.\r\n\r\nMediante análise da documentação que instruiu a petição inicial, verifico que a Autora evidenciou, quantum satis, que padece de sarcoma de células fusiformes de musculatura vertebral (fls. 16, 17 e 46).\r\n\r\nA mencionada evidência documental (laudos médicos) compõe, in casu, um contexto probatório que, associado à disciplina constitucional e legal ordinária, indicada na peça inicial - alusiva à obrigatoriedade de o Estado garantir a saúde e a vida dos membros da coletividade -, é hábil a sustentar a plausibilidade da alegação da Autora, quanto à efetiva existência do direito de exigir das pessoas estatais demandadas o acesso ao tratamento e medicamentos indispensáveis à manutenção de sua vida.\r\n\r\nA par do fumus, acima exposto, reconheço, também, a óbvia presença do requisito legal do periculum, na situação do feito, em vista da iminência de lesão ao direito do demandante à manutenção de sua vida.\r\n\r\nEntretanto, ante a notícia trazida aos autos de prévio agendamento da autora junto ao INCA para realização de consulta no dia 27.03.2008 (fl. 17), não vislumbro, por ora, subsídios suficientes a determinar a sua imediata transferência ao Instituto em questão, razão pela qual defiro em parte a antecipação dos efeitos da tutela postulada e determino à União que adote as medidas necessárias à realização prévia da consulta da autora, no prazo de 48 horas, junto ao Instituto Nacional do Câncer.\r\n\r\nComunique-se ao Diretor do Instituto Nacional do Câncer para o seu imediato cumprimento.\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\nDeverá a parte autora, uma vez realizada a consulta junto ao INCA, comunicar o resultado a este Juízo, explicitando as medidas adotadas.\r\n\r\nCitem-se.\r\n\r\nDefiro o pleito de gratuidade de justiça (artigo 1(, Lei n( 1060/50) formulado na petição inicial. \r\n\r\nPublique-se\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nWilney Magno de Azevedo Silva\r\n\r\nJuiz Federal \r\n\r\n16ª Vara do Rio de Janeiro\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n3 - 2008.51.01.490066-7 CARREFOUR COM/ E IND/ LTDA (Adv. HUGO FILARDI PEREIRA) x SUPERINTENDENTE DA POLICIA FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. . Recebo a petição de fls. 78/93 como emenda a petição inicial.\r\n\r\nFls.131/135: Notifique-se a autoridade Impetrada para que preste as informações que entender cabíveis no decêndio legal. Comunique-se, ainda, do inteiro teor da decisão proferida pelo Eg.TRF da 2ª Região, que deferiu a liminar vindicada para de limitar a incidência da MP 415/08 e atribuiu efeito suspensivo ativo à decisão proferida pelo juízo de plantão - fls.55.\r\n\r\nVinda as informações, abra-se vista ao douto membro do parquet federal para formulação de opinio.\r\n\r\nApós, voltem-me os autos conclusos para prolação da sentença.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n4 - 2004.51.01.024693-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ALEX WERNER ROLKE) x MANOEL VIEIRA BORGES (Adv. CARLOS ALBERTO DA SILVA FERNANDES). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000070/2008 FOLHA 2716/2717 . Pelo exposto, julgo improcedente o pedido formulado na petição inicial e declaro ser devido ao Embargado o montante de R$ 1.000,00 (mil reais), atualizado até dezembro de 2003.\r\n\r\nCondeno à CEF ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo, com fulcro no art. 20, § 4(, do Código de Processo Civil, em 10% (dez por cento) do montante da execução declarado acima, devidamente atualizado pelos mesmos índices empregados pela Justiça Federal para a correção dos precatórios.\r\n\r\nSem custas, na forma da lei.\r\n\r\nExtraia-se cópia da petição inicial e desta sentença e traslade-se para os autos da ação ordinária.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n5 - 2005.51.01.011253-0 VERA LUCIA OSTROVSKI MOLINARI (Adv. GARY DE OLIVEIRA BON ALI) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. CARMEN LUCIA DE ALMEIDA MARTINS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000082/2008 FOLHA 2729/2737 Custas para Recurso - Autor: R$ 101,39. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.\r\n\r\nCondeno a autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios sucumbenciais, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nTransitada em julgada, e mantida na íntegra a presente decisão, arquivem-se com baixa na distribuição.\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n6 - 92.0007844-3 LAUDELINO DA SILVA GUEDES E OUTROS (Adv. LOURENCO SENNA, SERGIO MACIEL FREITAS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA) (Adv. LUIZ CESAR SOUZA QUEIROZ). . 1.Fls. 388/389 - Cite-se, na forma do art. 730 do CPC, instruindo o mandado com as cópias já fornecidas.\r\n\r\n2.Oportunamente, apreciarei a prioridade de tramitação requerida após o autor Laudelino da Silva Guedes juntar cópia de documento oficial comprovando estar abrangido pelo Estatuto do Idoso.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n7 - 98.0033757-1 ABIDAO BICHARA NETTO (Adv. ABIDAO BICHARA NETTO) x UNIAO FEDERAL (Adv. FRANCO LUCIANO RANCAÑO DE AZEVEDO ROSA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000060/2008 FOLHA 815 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nVisto, etc.\r\n\r\nJulgo, por sentença, extinta a presente execução, com fulcro no art. 794, I, do CPC.\r\n\r\nDê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n8 - 2006.51.01.016355-4 CLAUDIO SERGIO ARAUJO LAMEIRA BITTENCOURT (Adv. CLAUDIO SERGIO ARAUJO LAMEIRA BITTENCOURT) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000064/2008 FOLHA 2671/2672 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, inciso I, do CPC, condenando a CEF a corrigir a conta vinculada de FGTS nos percentuais dos planos: “Verão” (janeiro/89 - 42,72%); “Collor I” (abril/90 - 44,80%), descontado o percentual aplicado administrativamente, acrescidos de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária segundo os índices aplicáveis às cadernetas de poupança, a partir da data do evento.\r\n\r\nSem honorários, com fulcro no art. 29-C da Lei 8.036/90 (acrescentado pela MP 2.164-41, de 24/08/2001), e sem custas, de acordo com o parágrafo único do art. 24-A da Lei 9.028/95 (incluído pela MP 1984-18/00 e suas reedições).\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n9 - 2006.51.01.016367-0 ADELINO GARCIA DO AMARAL (Adv. EULALIA CRISTINE DE BRITO CORREIA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000063/2008 FOLHA 2673/2674 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, inciso I, do CPC, condenando a CEF a corrigir a conta vinculada de FGTS nos percentuais dos planos: “Verão” (janeiro/89 - 42,72%); “Collor I” (abril/90 - 44,80%), descontado o percentual aplicado administrativamente, acrescidos de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária segundo os índices aplicáveis às cadernetas de poupança, a partir da data do evento.\r\n\r\nSem honorários, com fulcro no art. 29-C da Lei 8.036/90 (acrescentado pela MP 2.164-41, de 24/08/2001), e sem custas, de acordo com o parágrafo único do art. 24-A da Lei 9.028/95 (incluído pela MP 1984-18/00 e suas reedições).\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n10 - 2007.51.01.008484-1 LIONCIO RODRIGUES DA SILVA (Adv. ROSI PAIVA SILVA DE ABREU) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000075/2008 FOLHA 2681/2684 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Pelos fundamentos acima esposados, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, RESOLVENDO O MÉRITO, com base no artigo 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nCondeno os autores em custas e em honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), observado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50, em razão da gratuidade de justiça, ora deferida.\r\n\r\nOportunamente, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n11 - 2007.51.01.012703-7 JORGE ROQUE DA SILVA CALDAS (Adv. ANTONIO CARLOS DE ABREU) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000080/2008 FOLHA 2685/2688 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Pelos fundamentos acima esposados, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, RESOLVENDO O MÉRITO, com base no artigo 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nCondeno os autores em custas e em honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), observado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50, em razão da gratuidade de justiça deferida.\r\n\r\nOportunamente, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n12 - 2007.51.01.015004-7 EDELO RUTIGLIANI (Adv. ANDREA TEIXEIRA DA SILVA RAMOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000074/2008 FOLHA 2669/2672 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Pelos fundamentos acima esposados, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, RESOLVENDO O MÉRITO, com base no artigo 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nCondeno os autores em custas e em honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), observado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50, em razão da gratuidade de justiça deferida.\r\n\r\nOportunamente, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n13 - 2007.51.01.015922-1 VANDERLEI COELHO DE SOUZA (Adv. ANDREA TEIXEIRA DA SILVA RAMOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000073/2008 FOLHA 2677/2680 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . DISPOSITIVO:\r\n\r\nPelos fundamentos acima esposados, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, RESOLVENDO O MÉRITO, com base no artigo 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nCondeno os autores em custas e em honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), observado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50, em razão da gratuidade de justiça, ora deferida.\r\n\r\nOportunamente, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n14 - 2007.51.01.018568-2 PAULO CESAR MONTEIRO LOURENCO (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARLOS EDUARDO LEITE SABOYA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000077/2008 FOLHA 2697/2700 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . DISPOSITIVO:\r\n\r\nPelos fundamentos acima esposados, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, RESOLVENDO O MÉRITO, com base no artigo 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nCondeno os autores em custas e em honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), observado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50, em razão da gratuidade de justiça.\r\n\r\nOportunamente, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n15 - 2007.51.01.018643-1 DIVA GOMES DA SILVA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000079/2008 FOLHA 2689/2692 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . DISPOSITIVO:\r\n\r\nPelos fundamentos acima esposados, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, RESOLVENDO O MÉRITO, com base no artigo 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nCondeno os autores em custas e em honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), observado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50, em razão da gratuidade de justiça deferida.\r\n\r\nOportunamente, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n16 - 2007.51.01.018678-9 LECI AGUIAR DE SOUZA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000076/2008 FOLHA 2673/2676 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Pelos fundamentos acima esposados, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, RESOLVENDO O MÉRITO, com base no artigo 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nCondeno os autores em custas e em honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), observado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50, em razão da gratuidade de justiça.\r\n\r\nOportunamente, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n17 - 2007.51.01.019088-4 GERALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000078/2008 FOLHA 2693/2696 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . DISPOSITIVO:\r\n\r\nPelos fundamentos acima esposados, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, RESOLVENDO O MÉRITO, com base no artigo 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nCondeno os autores em custas e em honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), observado o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50, em razão da gratuidade de justiça deferida.\r\n\r\nOportunamente, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n18 - 2007.51.01.021699-0 JOAO PEGADO DE LIMA (Adv. HAYDEE FIGUEIREDO DA CAMARA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000061/2008 FOLHA 817/819 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Pelos fundamentos acima esposados, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLVER O MÉRITO, com base no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil, por falta de interesse processual, na vertente necessidade/utilidade da prestação jurisdicional.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, face à gratuidade de justiça deferida.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n19 - 2007.51.01.025202-6 ZOZIMO DE OLIVEIRA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000059/2008 FOLHA 816 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Vistos etc. \r\n\r\nTendo em vista a reprodução de ação anteriormente ajuizada, em curso, pendente de julgamento conforme certidão de fls.21, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso V, do CPC.\r\n\r\nCustas ex lege. \r\n\r\nSem honorários advocatícios. \r\n\r\nOportunamente, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n20 - 2007.51.01.018639-0 REGINALDO GOMES DA SILVA (Adv. NILTO TRAJANO) x DELEGADO DA DELEGACIA DE POLICIA DE IMIGRAÇÃO (DELEMIG). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000065/2008 FOLHA 1101/1105 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Pelos fundamentos acima esposados, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I, do CPC, concedendo a segurança, para determinar que as autoridades impetradas entreguem a Harley Davidson da Silva Ferreira o passaporte requerido em 25/04/07, mediante assistência e comparecimento pessoal do impetrante, Sr. Reginaldo Gomes da Silva.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios.\r\n\r\nSentença sujeita a reexame necessário.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n21 - 2008.51.01.011969-0 RODRIGO DA ROCHA MIRANDA GUINLE (Adv. LILIANA NETTO BOITEUX) x DIRETORA-PRESIDENTE DA ANAC-AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. . 16ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA\r\n\r\nPROCESSO Nº 2008.51.01.011969-0\r\n\r\nIMPETRANTE: RODRIGO DA ROCHA MIRANDA GUINLE\r\n\r\nIMPETRADO: DIRETORA-PRESIDENTE DA ANAC - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTrato de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por RODRIGO DA ROCHA MIRANDA GUINLE contra ato apontado como coator praticado pela DIRETORA-PRESIDENTE DA ANAC - AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL, consistente, em suma, no indeferimento da posse do impetrante no cargo de “Especialista em Regulação de Aviação Civil, cargo/especialidade PILE”.\r\n\r\nPretende o impetrante, in limine, seja determinado que a autoridade impetrada efetive sua posse, conforme sua lotação já divulgada ou, em caráter subsidiário, que efetive reserva de vaga em seu favor, até posterior prolação de sentença.\r\n\r\nArgumenta ter sido aprovado em concurso público promovido pela ANAC, sendo nomeado para o cargo acima descrito, conforme Portaria n.º 1.243. Mais ainda, restou lotado na Superintendência de Segurança Operacional, na cidade do Rio de Janeiro, nos termos da Portaria n.º 1.245, também de 28 de novembro de 2007.\r\n\r\nNo entanto, em seguida, veio a receber correspondência, pela qual, em suma, foi cientificado de que não preencheria os requisitos para o cargo, de maneira que, acaso não apresentasse documentação comprobatória de tal preenchimento, sua posse no cargo não se faria possível.\r\n\r\nÉ o relato do necessário. Passo a decidir.\r\n\r\nEm exame inicial, vislumbro plausibilidade na tese esposada pelo autor, a ponto de autorizar a concessão da vindicada liminar, na forma do art. 7º, inciso II, da Lei 1.533/51, ao menos quanto ao pleito subsidiário.\r\n\r\nÉ que, como acima relatado, e como se depreende do teor do documento de fl. 283 (Portaria n.º 1.243, de 28 de novembro de 2007) a ANAC nomeou o impetrante para o cargo em tela, restando, apenas, ao que tudo indica, a efetivação de sua posse para que se inicie o efetivo exercício.\r\n\r\nMelhor seria, data máxima vênia, que a entidade promotora do certame, antes de ultimar a nomeação do candidatos, realizasse a pertinente análise do preenchimento dos requisitos constantes do edital. Mas, ao que parece, não foi isso o que foi feito. Primeiro, optou-se por nomear os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas, para somente após proceder-se à referida análise.\r\n\r\nDiante de tal panorama, não vejo como escapar à firme orientação jurisprudencial, de acordo com a qual, uma vez efetivada a nomeação, tem o candidato direito subjetivo à posse no cargo público.\r\n\r\nTal linha de entendimento encontra-se sedimentada pela Súmula n.º 16 do STF, in verbis: “Funcionário público nomeado por concurso tem direito à posse”.\r\n\r\nA respeito do tema, confira-se, também, o seguinte precedente:\r\n\r\n“ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO. NOMEAÇÃO. DIREITO DE POSSE. IMPOSSIBILIDADE DE REVOGAÇÃO DO ATO DE NOMEAÇÃO. DIREITO SUBJETIVO DO CANDIDATO. SÚMULA 16 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. \r\n\r\n- A nomeação de candidato aprovado em concurso público não pode ser revogada, porquanto o que era mera expectativa de direito transmudou-se para direito subjetivo à posse.\r\n\r\n- Funcionário público nomeado por concurso tem direito à posse (súmula 16 do STF).\r\n\r\n- Apelação e remessa oficial improvidas”.\r\n\r\n(TRF da 1ª Região, AMS 199801000482155, Terceira Turma Suplementar, rel. Juiz JULIER SEBASTIÃO DA SILVA, DJ de 15/10/2001) \r\n\r\nCom base nesses argumentos, penso estar presente, ao menos em apreciação superficial, o fumus boni iuris.\r\n\r\nSem embargo do acima exposto, tendo em conta que o periculum in mora descrito na petição inicial, a princípio, revela-se de natureza eminentemente genérica, parece-me mais prudente, ad cautelam, deferir apenas parcialmente a medida liminar, para fins de efetuar reserva de vaga para o impetrante, ao menos até que a autoridade impetrada preste informações, bem como o Ministério Público Federal ofereça parecer, após o que este Juízo disporá de mais e melhores elementos para firmar sua convicção acerca do mérito.\r\n\r\nCom essas considerações, por ora, DEFIRO PARCIALMENTE A LIMINAR vindicada, para determinar que a autoridade impetrada, até ulterior deliberação, efetive reserva de vaga em favor do impetrante, no cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil. \r\n\r\nComunique-se para cumprimento.\r\n\r\nIntime-se a autoridade impetrada, ainda, para prestar informações no prazo legal.\r\n\r\nApós, colha-se o parecer do Ministério Público Federal.\r\n\r\nEm seguida, voltem-me conclusos para sentença. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO\r\n\r\nJuiz Federal Substituto\r\n\r\n11003 - EXCECOES\r\n\r\n22 - 2006.51.01.024680-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENCO) x DAVID STOTERAU RANGEL (Adv. CHRISTIANO MELLO RODRIGUES DA SILVA). . 16ª VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCESSO Nº 2006.51.01.024680-0\r\n\r\nEXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA\r\n\r\nEXCIPIENTE: CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nEXCEPTO: DAVID STORERAU RANGEL\r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTrata-se de exceção de incompetência manejada CEF - Caixa Econômica Federal, incidentalmente à ação de conhecimento, pelo rito comum ordinário, ajuizada pelo ora excepto, mutuário do Sistema Financeiro de Habitação - SFH, pela qual visa, em suma, à alteração de determinadas cláusulas do contrato de financiamento para aquisição de imóvel, com pacto adjeto de hipoteca, celebrado entre as partes, com a conseqüente revisão dos valores das prestações e do saldo devedor, repetição em dobro de alegados indébitos, entre outros pedidos.\r\n\r\nArgumenta a excipiente, em síntese, que, havendo discussão acerca do próprio direito de propriedade acerca de bem imóvel, o foro competente seria o da situação desse imóvel, sendo que, em se tratando de bem situado no município de Maricá, faleceria competência a este Juízo do Rio de Janeiro. \r\n\r\nAduz, outrossim, que, mesmo em se entendendo tratar-se de ação versando sobre direito pessoal, a competência, in casu, seria da “comarca” em que se encontra a agência ou sucursal em que a obrigação foi contraída e/ou onde a obrigação deve ser satisfeita (art. 100, IV, “b” e “d”, do CPC), a qual também não seria a do Rio de Janeiro (sem apontar qual seria...). \r\n\r\nDevidamente intimado, o excepto manifestou-se às fls. 11/13, pela manutenção da competência deste Juízo. \r\n\r\nÉ o relato do necessário. DECIDO.\r\n\r\nA exceção não merece prosperar.\r\n\r\nDe plano, é de se mencionar que a presente exceção cogita, em verdade, de hipótese de incompetência absoluta, e não relativa, de modo que a melhor técnica seria a sua argüição via preliminar em contestação (artigos 112 e 113 do CPC).\r\n\r\nIsto porque o imóvel em tela situa-se no município de Maricá, que é abarcado pela competência da Subseção de Niterói, a qual, por sua vez, pertence à Seção Judiciária do Rio de Janeiro. \r\n\r\nOcorre que, tratando-se de competências entre Sub-sedes situadas na mesma Seção Judiciária, a hipótese é de competência entre juízos, e não entre foros (ou territorial, como mais comumente conhecida), por isso que absoluta. Afinal, se o foro - unidade territorial mínima com que se organiza uma dada estrutura do Poder Judiciário - é o mesmo, não há que se falar em competência de foro, e sim de juízos.\r\n\r\nNada obstante, em que pese a imprecisão técnica, a argüição de incompetência merece ser conhecida e julgada. Afinal, se de índole absoluta a incompetência de que, em tese, se cogita, poderia ela até mesmo ser conhecida de ofício pelo juiz.\r\n\r\nSuperado esse aspecto, cumpre assinalar que a demanda principal, em que, repita-se, se discute, fundamentalmente, a validade de cláusulas de contrato de financiamento habitacional, não versa acerca de direito real, e sim pessoal.\r\n\r\nNeste sentido já se manifestou o TRF da 2ª Região, como se vê, entre outros, do seguinte trecho de ementa:\r\n\r\n“Não se fundando a causa em direito real sobre imóveis que recaia sobre questão diretamente relacionada a direito de propriedade, vizinhança, servidão, posse, divisão e demarcação de terras e nunciação de obra nova (CPC, art. 95), não se há de falar, pois, em competência absoluta do foro onde situado o imóvel objeto do contrato de financiamento imobiliário sob questionamento.”\r\n\r\n(CC n.º 5373, Sétima Turma Especializada, rel. Des. Fed. SÉRGIO SCHWAITZER, DJU de 06/03/2006)\r\n\r\nDessa forma, devem ser aplicadas as normas do Código de Processo Civil concernentes à definição da competência, em se tratando de ação que versa sobre direito pessoal.\r\n\r\nPartindo dessa premissa, penso que a demanda foi corretamente ajuizada perante a sede da Justiça Federal no Rio de Janeiro, o que afirmo com apoio nas regras do artigos 94, caput e § 1º c/c 100, IV, “a” e “b” do CPC.\r\n\r\nIsto porque a CEF, ré na ação principal, constitui pessoa jurídica dotada de diversos domicílios, inclusive na cidade do Rio de Janeiro, como se vê do endereço indicado na petição inicial, aqui possuindo, ademais, todo um aparato jurídico para a promoção de sua defesa. Soma-se a isso, outrossim, o fato de que o contrato de financiamento em questão foi assinado em uma das agências também situadas no Rio de Janeiro, como se vê da última página do referido contato (fl. 42).\r\n\r\nEm sentido semelhante, confira-se:\r\n\r\n“PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SFH. AÇÃO REVISIONAL. OBRIGAÇÃO PESSOAL. CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO AFASTADA. APLICAÇÃO DO ART. 94 DO CPC. POSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA. SITUAÇÃO DO IMÓVEL DIVERSA DO DOMICÍLIO DO AUTOR.\r\n\r\n1. Conforme entendimento do Colendo Superior Tribunal de Justiça, nas ações em que se discute questões relativas ao Sistema Financeiro da Habitação deve ser afastado o foro de eleição previsto no contrato, declarando-se competente o do domicílio do mutuário.\r\n\r\n2. Afastada a cláusula de eleição de foro que, no caso, também é o da situação do imóvel, aplica-se, para definir a competência, a regra do art. 94, § 1º do Código de Processo Civil, que faculta ao autor ajuizar ação em qualquer foro em que o réu possua domicílio, quando este possuir mais de um, pois cuida-se de ação fundada em direito pessoal, e não em direito real.\r\n\r\n3. A Caixa Econômica Federal é dotada de corpo jurídico próprio com representação em todo o território nacional, inclusive com sede no Distrito Federal, podendo ser demandada neste juízo, que, mesmo não sendo o da situação do imóvel, é o novo domicílio do autor.\r\n\r\n4. Agravo regimental provido para dar provimento ao agravo de instrumento”.\r\n\r\n(TRF/1ª Região, AGA n.º 200301000209363, Quinta Turma, rel. Des. Fed. JOÃO BATISTA MOREIRA, DJ de 25/11/2003)\r\n\r\nNa linha do exposto, INDEFIRO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA, declarando, por conseguinte, a competência desde Juízo para processar e julgar o feito principal.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\nPreclusa esta decisão, translade-se cópia para os autos principais.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO\r\n\r\nJuiz Federal Substituto\r\n\r\n23 - 2007.51.01.002076-0 UNIAO FEDERAL (Adv. PEDRO EDUARDO PINHEIRO ANTUNES DE SIQUEIRA) x IRACI APARECIDA CARVALHO DA SILVA E OUTROS (Adv. JOSE FAUSTINO FERREIRA DE JESUS, DANTE LEONARDO NOVAIS). . Na linha do exposto, INDEFIRO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\nPreclusa esta decisão, translade-se cópia para os autos principais.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n24 - 2007.51.01.018242-5 UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. CARMEM LUCIA DE ALMEIDA MARTINS) x J.P. IND/ FARMACEUTICA S/A (Adv. MARCELO RULI). . Na linha do exposto, INDEFIRO A EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA argüida pela União Federal (Fazenda Nacional), declarando, por conseguinte, a competência desde Juízo para processar e julgar o feito principal.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\nPreclusa esta decisão, translade-se cópia para os autos principais.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n11005 - OUTROS INCIDENTES PROCESSUAIS\r\n\r\n25 - 2006.51.01.024006-8 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. GERSON DE CARVALHO FRAGOZO) x MOYSES LOPES MACIEL (Adv. JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA) x SONIA LYGIA DE ABREU MACIEL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000081/2008 FOLHA 1106/1109 . Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, indefiro a gratuidade de justiça requerida pela segunda autora nos autos principais.\r\n\r\nSem custas e sem honorários advocatícios neste incidente.\r\n\r\nTranslade-se cópia dessa decisão para os autos principais.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nPreclusa esta decisão, arquivem-se com baixa na distribuição.\r\n\r\nTotal Decisão : 5\r\n\r\nTotal Despacho : 2\r\n\r\nTotal Sentença : 18\r\n\r\nId: 439776"
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                                "17ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nEUGENIO ROSA DE ARAUJO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000022\r\n\r\nExpediente do dia 13/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL BRUNO OTERO NERY\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n1 - 91.0031859-0 JOSE CARLOS SILVA (Adv. ENIO VALLE PAIXAO, FRANCISCO ALVES RANGEL FILHO) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARIA TATIANA DA GAMA BARANDIER). . Retifico o despacho de fl. 105, 1a. parte, tendo em vista que o valor a ser requisitado é apenas aquele relativo ao principal (fls. 69/70 - R$ 9.913,60, atualizado até junho/2005), uma vez que a RPV relativa aos honorários já foi expedida e depositada (fls. 93 e 97).\r\n\r\n2 - 91.0031943-0 ANNITA FALCK DUFF (Adv. ANDREA FERNANDES VIEIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARIA TATIANA DA GAMA BARANDIER). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000127/2008 . Sentença Tipo C\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nConsiderando que todos os requisitórios de pagamento (RPV nº 200601267 e RPV nº 200702736) foram expedidos em estrita concordância aos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, bem como anuídos tanto pelos credores quanto pela devedora, e que instados a se manifestar sobre os valores depositados pelo Eg. TRF da 2ª Região noticiaram que nada mais tinham a requerer (fl. 166) DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, com espeque no art. 794,I do CPC.\r\n\r\nCertificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n3 - 92.0065647-1 CIA/ COM/ E CONSTRUCOES (Adv. LUCIA HELENA TAVARES DE CARVALHO) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARIA TATIANA DA GAMA BARANDIER) x ELETROBRÁS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A (Adv. MARIA HELENA XAVIER DE SOUZA). . \r\n\r\n17ª VARA FEDERAL \r\n\r\nPROCESSO Nº 92.0065647-1\r\n\r\nAUTOR : CIA/ COM/ E CONSTRUÇÕES \r\n\r\nRÉU : UNIÃO FEDERAL E OUTRO\r\n\r\nJUIZ FEDERAL : BRUNO OTERO NERY\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nRevela-se totalmente descabida a via utilizada pelos peticionários para argüir, em juízo, pretensão em face da ELETROBRÁS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A.\r\n\r\nAs alegações feitas no petitório de fls. 588/615 devem constituir objeto de ação judicial própria, seja ela cível ou criminal, onde serão debatidas e apreciadas todas as questões referentes a debêntures da ELETROBRÁS S/A e seus respectivos debenturistas ou mesmo possíveis crimes ocorridos, evitando que os feitos em que figura como parte aquele órgão da Administração Indireta sofram uma indevida e injustificada intervenção de terceiros estranhos às lides.\r\n\r\nAdemais, cumpre ressaltar, a uma, que a matéria tratada nos presentes absolutamente em nada se refere ao teor do petitório ora atravessado, consistindo em causas de pedir totalmente distintas; e, a duas, que o processo já se encontra com decisão transitada em julgado, inadmitindo intervenções como a da espécie eleita pelos peticionários de fls. 588/615.\r\n\r\nSendo assim, é nitidamente inadequado invocar a figura do amicus curiae para amparar um esdrúxulo “incidente de ordem pública”, não previsto em \r\n\r\nnosso ordenamento jurídico-processual, o qual busca, tão-somente, abreviar uma possível obtenção da prestação jurisdicional sem que seja correta e elucidamente manejado seu direito de ação constitucionalmente garantido.\r\n\r\nPor derradeiro, necessário se faz salientar que os peticionários não possuem qualquer interesse processual de requerer sua intervenção como terceiros neste feito, eis que ausentes in casu a necessidade e a utilidade para seu ingresso.\r\n\r\nAnte o exposto, nos termos da fundamentação:\r\n\r\nI) INDEFIRO O PEDIDO de intimação ex officio da CVM - Comissão de Valores Mobiliários;\r\n\r\nII) INDEFIRO O PEDIDO de extração de cópias destes autos para envio ao Ministério Público Federal;\r\n\r\nIII) INDEFIRO O PEDIDO de decretação de sigilo nos presentes autos.\r\n\r\nP. I. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nBRUNO OTERO NERY\r\n\r\nJuiz Federal Substituto da\r\n\r\n17ª Vara Federal/RJ\r\n\r\n4 - 93.0026663-2 RICARDO LUTTERMAN E OUTROS (Adv. JORGE DE SOUZA COSTA, HAMILTON BRAGA SALLES) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. ADRIANA MINIATI CHAVES VIEIRA DE ALMEIDA). . Tendo em vista que houve adiantamento de uma parcela dos honorários contratuais de 30% por cada um dos autores, segundo consta nos contratos de fls. 343/349, o pedido de destacamento da fl. 342 deve ser reformulado pelo patrono, deduzindo os pagamentos efetuados, devidamente atualizados (até a data da conta de fl. 337, para evitar incongruências). \r\n\r\nPrazo: 10 dias.\r\n\r\nCumprido, dê-se vista à União. \r\n\r\nSeguidamente, havendo concordância, expeçam-se as RPV´s.\r\n\r\n5 - 2004.51.01.000082-6 SIMAB S/A (Adv. JOSE ALEXANDRE BARBOZA JUNQUEIRA, EDGAR MORAES OTERO) x ELETROBRÁS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A (Adv. ALFREDO MELLO MAGALHAES) x UNIAO FEDERAL (Adv. GILSON ALVES GOMES). . \r\n\r\n17ª VARA FEDERAL \r\n\r\nPROCESSO Nº 2004.51.01.000082-6\r\n\r\nAUTOR : SIMAB S/A \r\n\r\nRÉU : ELETROBRÁS - CENTRAIS ELÉTRICAS \r\n\r\nBRASILEIRAS S/A E OUTRO\r\n\r\nJUIZ FEDERAL : BRUNO OTERO NERY\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nRevela-se totalmente descabida a via utilizada pelos peticionários para argüir, em juízo, pretensão em face da ELETROBRÁS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A.\r\n\r\nQuebra As alegações feitas no petitório de fls. 656/683 devem constituir objeto de ação judicial própria, seja ela cível ou criminal, onde serão debatidas e apreciadas todas as questões referentes a debêntures da ELETROBRÁS S/A e seus respectivos debenturistas ou mesmo possíveis crimes ocorridos, evitando que os feitos em que figura como parte aquele órgão da Administração Indireta sofram uma indevida e injustificada intervenção de terceiros estranhos às lides.\r\n\r\nAdemais, cumpre ressaltar, a uma, que a matéria tratada nos presentes absolutamente em nada se refere ao teor do petitório ora atravessado, consistindo em causas de pedir totalmente distintas; e, a duas, que o processo já possui decisão transitada em julgado (fl. 645), estando em fase de execução a qual inadmite intervenções como a da espécie eleita pelos peticionários de fls. 656/683.\r\n\r\nSendo assim, é nitidamente inadequado invocar a figura do amicus curiae para amparar um esdrúxulo “incidente de ordem pública”, não previsto em \r\n\r\nnosso ordenamento jurídico-processual, o qual busca, tão-somente, abreviar uma possível obtenção da prestação jurisdicional sem que seja correta e elucidamente manejado seu direito de ação constitucionalmente garantido.\r\n\r\nPor derradeiro, necessário se faz salientar que os peticionários não possuem qualquer interesse processual de requerer sua intervenção como terceiros neste feito, eis que ausentes in casu a necessidade e a utilidade para seu ingresso.\r\n\r\nAnte o exposto, nos termos da fundamentação:\r\n\r\nI) INDEFIRO O PEDIDO de intimação ex officio da CVM - Comissão de Valores Mobiliários;\r\n\r\nII) INDEFIRO O PEDIDO de extração de cópias destes autos para envio ao Ministério Público Federal;\r\n\r\nIII) INDEFIRO O PEDIDO de decretação de sigilo nos presentes autos.\r\n\r\nP. I. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nBRUNO OTERO NERY\r\n\r\nJuiz Federal Substituto da\r\n\r\n17ª Vara Federal/RJ\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n6 - 00.0584816-4 ANTIOGENES DE SEIXAS SANTOS E OUTROS x RUTH OSSOLA MACHADO (Adv. RONALDO PIRES DA SILVA, SIDNEY COSTA, CAMILLO MARIO DE QUEIROZ GOMES, MARIO NUNES AKIYAMA, LEONARDO LUZ FRAUCHES DE ANDRADE, PAULO ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA, JOSE NARCISO DRUMOND, ALEX DA SILVA PIRES, JAIRO JOSE DE SOUZA, JORGE BULCAO COELHO, ARTHUR HANNIG DA GAMA, JOSE PAULO RIBEIRO BARRETO, TELIUS ALONSO AVELINO MEMORIA, LUIS FELIPE F. DRUMOND, LUIZ SERGIO ZENHA DE FIGUEIREDO, ANA BEATRIZ CONDE GALVAO, LUIZ CATAO VIEIRA PINTO, VERA MARIA LOUREIRO FARIA, ENEIDA DE ALENCAR CALDEIRA, ADERSON BUSSINGER CARVALHO, VERA M F BRAUNSCHWEIGER, VANIA CYRIACO, WAGNER RAMOS KRIGER, RAFAEL P DE MELLO, RISOLETTA RIBEIRO HENRIQUES, CARLOS CARVALHO DE ALBUQUERQUE, WALTER CARLOS DA CONCEICAO, DANIELA LOPES LAUDARES DE BRITO TONAKI, CARLOS CARVALHO DE ALBUQUERQUE, JOSE NARCISO DRUMOND, MARCIA SILVA FLORES, WALTER CARLOS DA CONCEICAO, HILDEBRANDO AFONSO FILHO, STELLA SILVA CABREIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. ARNALDO ARAUJO DE MATOS). . I - Intimem-se as litisconsortes DILMA CALDAS COELHO LEAL e THALITA PESSOA DA COSTA GRANDE, na pessoa de seus advogados (Dr. Ronaldo Pires e Carlos Carvalho de Albuquerque/Maria Lucia da Silva Mata, respectivamente), para comparecer em 5 (cinco) dias no cartório desta Vara para retirada dos alvarás, a fim de proceder ao levantamento do numerário junto à CEF.\r\n\r\nNa hipótese de transcorrer o prazo sem que o alvará seja retirado, cancelem-se os mesmos, arquivando-os na Secretaria deste Juízo. \r\n\r\nII - Intimem-se os litisconsortes MANOEL JOSÉ DE ARAÚJO NETO e JOCELI DE CASSIA ALVES FERREIRA SECCHIN, em atenção ao art. 12 da resolução 559, de 26/06/2007 do CJF, do teor das requisições de pagamento a serem enviadas (fls. 5952 e 5953), por 05 dias.\r\n\r\nIII - Decorridos os cinco dias após a publicação do presente despacho, conforme assinalado nos itens I e II acima, defiro a vista fora de cartório requerida pelo Dr. Ronaldo Pires, dos volumes 14 a 17 (último) do presente feito, pelo prazo de 10 dias improrrogáveis.\r\n\r\nIV - Após, intime-se a União Federal das requisições a serem enviadas, mencionadas no item II, por 05 dias. Nada sendo requerido pelas duas litisconsortes e pela ré, encaminhem-se as requisições.\r\n\r\n7 - 97.0022290-0 ARNALDO ALVES DE SOUZA E OUTROS (Adv. DENIZE MACIEL PEREIRA, GLEYDE SELMA VALENTIM, RULIAN EMMERICK, ADRIANA MONTEIRO VINCLER) x UNIAO FEDERAL (Adv. VIVIANE ALFRADIQUE MARTINS F. MENDES). . Cumpra a parte autora o despacho de fl. 646, em 10 dias, em face do longo tempo transcorrido (habilitação do espólio de JOÃO CARLOS DA SILVA FILHO).\r\n\r\n8 - 2003.51.01.024313-5 EURYDICE ALCANTARA LIMA (Adv. ANTONIO MOFATO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nAnte o acórdão de fls. 133, transitado em julgado (fls. 138), dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\n9 - 2006.51.01.001022-1 HELTA BELLO LOYOLA (Adv. RONALDO PIRES DA SILVA) x UNIAO FEDERAL. . \r\n\r\nIntime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para comparecer em 5 (cinco) dias no cartório desta Vara para retirada do alvará, a fim de proceder ao levantamento do numerário junto à CEF.\r\n\r\nNa hipótese de transcorrer o prazo sem que o alvará seja retirado, cancele-se o mesmo e arquive-o na Secretaria deste Juízo. \r\n\r\nContudo, retirado o alvará pelo beneficiário, retornem os autos conclusos. \r\n\r\nOportunamente, ao receber a cópia do alvará encaminhada pela CEF, proceda a Secretaria à respectiva juntada, nos termos da Resolução CJF 509/06.\r\n\r\n10 - 2006.51.01.001041-5 MARIA LEONOR RAMOS LOPES (Adv. RONALDO PIRES DA SILVA) x UNIAO FEDERAL. . Em atenção ao art. 12 da resolução 559, de 26/06/2007 do CJF intimem-se as partes do teor da(s) requisição(ões) de pagamento a ser(em) enviada(s).\r\n\r\nNada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, encaminhe(m)-se a(s) requisição(ões), suspendendo-se os autos até a comunicação do depósito a ser efetuado pelo E. TRF da 2ª Região.\r\n\r\n11 - 2006.51.01.001063-4 JOANA CAMARA GOMES DE ARAUJO (Adv. RONALDO PIRES DA SILVA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000125/2008 . Sentença Tipo C\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nConsiderando que o Alvará de Levantamento nº 0017.000342-3/2007 já foi retirado pela beneficiária, conforme certidão de fl. 430, e que a ordem de pagamento foi expedida no valor depositado à disposição do Juízo (referente ao precatório expedido em favor da falecida Wanda de Oliveira Gomes) e que não houve manifestação contrária ao valor depositado, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, com fulcro no art. 794,I do CPC.\r\n\r\nTransitada em julgado a sentença, dê-se baixa e aguarde na Secretaria o retorno do alvará quitado nos termos da Resolução CJF 509/06. Após, remetam-se estes autos ao Arquivo Geral.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n12 - 2006.51.01.001069-5 SYLVIA MARTINS DE LUCENA DA CUNHA (Adv. RONALDO PIRES DA SILVA) x UNIAO FEDERAL. . Em atenção ao art. 12 da resolução 559, de 26/06/2007 do CJF intimem-se as partes do teor da(s) requisição(ões) de pagamento a ser(em) enviada(s).\r\n\r\nNada sendo requerido no prazo de 05 (cinco) dias, encaminhe(m)-se a(s) requisição(ões), suspendendo-se os autos até a comunicação do depósito a ser efetuado pelo E. TRF da 2ª Região.\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n13 - 2002.51.01.011866-0 FERNANDO AUGUSTO DA CUNHA MIRANDA (Adv. PAULO FORTUNA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FRANCISCO J.B. NOBRE). . Considerando que a autora é beneficiária da Justiça Gratuita(fl.30), ficando a execução das verbas sucumbenciais condicionada à cessação do estado de miserabilidade, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n14 - 2007.51.01.017376-0 WELLINGTON ROCHA DE NAZARETH (Adv. ACCACIO MONTEIRO BARROZO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000128/2008 . O autor interpõe os Embargos de Declaração de fls. 151/155, alegando omissão e contradição na decisão de fls. 145/147.\r\n\r\nÉ o breve relatório.\r\n\r\nDecido.\r\n\r\nNão merecem ser conhecidos os presentes embargos, por ausência de um dos pressupostos intrínsecos do recurso, qual seja, o interesse de recorrer.\r\n\r\nDe modo geral, o interesse recursal assenta-se no binômio utilidade/necessidade, assim entendido como útil o recurso capaz de levar o recorrente sucumbente a uma condição mais favorável e necessário aquele que se revela capaz de alcançar tal desiderato.\r\n\r\nNo caso dos embargos de declaração, o interesse do recorrente cinge-se ao pronunciamento judicial mediante a existência de um dos vícios previstos no art. 535 do CPC. O recurso deve apenas pretender aclarar, precisar, esclarecer o julgado, porque, de acordo com o dispositivo legal, são cabíveis os embargos declaratórios somente quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição, ou ainda, quando for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal.\r\n\r\nO rol do cabimento do referido recurso é taxativo, afastando a possibilidade do uso da via aclaratória para reapreciação da matéria ou manifestação a respeito de todos os pontos, teses e argumentos suscitados pelas partes. \r\n\r\nA mera rejeição dos argumentos expostos pela parte não lhe outorga interesse para recorrer via embargos declaratórios. (Confira-se: Resp 727080, Rel. Min. Gomes de Barros, EJSTJ 6-15/242). \r\n\r\nAlém disso, os embargos não podem servir de meio para que as partes insistam em obter pronunciamento favorável às teses por ela defendidas. (Confira-se: STJ, EDARMC 11524, Rel. José Delgado, DJ05/10/2006, pág. 234).\r\n\r\nA respeito do tema, vale transcrever preciosa lição do professor Sandro Marcelo Kozikoski, segundo o qual,\r\n\r\n“Pelo prisma da ausência do interesse em recorrer, não se afigura possível a interposição de recurso baseado tão-somente nas razões do decidir ou na motivação apresentada pela decisão impugnada, eis que se mostram irrelevantes os argumentos acolhidos ou mesmo rejeitados, devendo ele ater-se basicamente ao conteúdo dispositivo exarado para efeitos de averiguação de tal requisito.” (in “Embargos de Declaração Teoria Geral e efeitos infringentes”, ed. RT, 2004, pág. 120). \r\n\r\nNa mesma senda, já se pronunciou a jurisprudência, como se colhe dos seguintes arestos:\r\n\r\nPROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VÍCIO NO JULGADO. PRETENSÃO RECURSAL DESVINCULADA DOS LIMITES PREVISTOS NO ART. 535 DO CPC.\r\n\r\n1. Embargos de declaração em face de julgado segundo o qual: \"o\r\n\r\npagamento da multa, conforme decidiu a 1ª Seção, é independente da ocorrência do parcelamento. O que se vem entendendo é que incide a multa pelo simples pagamento atrasado, quer à vista quer ocorrido o parcelamento.\"\r\n\r\n2. Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição ou for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o Juiz ou Tribunal.\r\n\r\n3. A empresa embargante não indicou a presença de qualquer dos vícios previstos no art. 535 do CPC a ensejar a oposição do recurso\r\n\r\nintegrativo. A sua pretensão recursal é reapreciar a matéria de mérito desenvolvida no agravo regimental, o que, entretanto, não é função da via aclaratória.\r\n\r\n4. Sobre o tema, já manifestei: \"A mera indicação de violação do teor do art. 535, I e II, do CPC, desprovida das razões para que seja anulado o acórdão embargado, é insuficiente para embasar o seu seguimento. Há necessidade de que o embargante fundamente o seu pedido, apontando especificamente qual vício (omissão, obscuridade ou contradição) macula o julgado proferido.\" (EDcl no Resp 678988/PR, 29/08/2005).\r\n\r\n5. Embargos de declaração não-conhecidos.\r\n\r\n(EARESP 795460, Rel. José Delgado, DJ 03/08/2006, pág. 218)\r\n\r\nPROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU OBSCURIDADE. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. UTILIZAÇÃO INDEVIDO DO RECURSO ACLARATÓRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-CONHECIDOS.\r\n\r\n1. Os embargos de declaração somente são cabíveis quando “houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, dúvida ou contradição” ou “for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o Juiz ou Tribunal” (incisos I e II do art. 535 do CPC).\r\n\r\n2. Na espécie, os embargos declaratórios inquinam de omissão o acórdão embargado ao argumento de que não foi trazida aos autos da presente medida cautelar a petição, formulada pelo Estado do Rio de Janeiro, que requereu a penhora de renda da empresa, o que impossibilitaria o exame da controvérsia. Contudo, o pedido recursal é de manifesta improcedência. Isso porque a instrução dos autos foi realizada, pela empresa requerente, de forma suficiente a tornar possível a oferta da jurisdição, tal como restou expressamente assinalado.\r\n\r\n3. Resta configurado o uso impróprio dos embargos de declaração ante a evidência direta e objetiva de que não estão presentes omissão, obscuridade ou contradição no acórdão embargado.\r\n\r\n4. Embargos de declaração não-conhecidos.\r\n\r\n(EMC 9673, Rel. Jose Delgado, DJ 22/05/2006, pág. 149)\r\n\r\nPROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE QUALQUER DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 535 DO CPC. INADMISSIBILIDADE DO RECURSO.\r\n\r\n1. Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 535 do CPC, constantes do decisum embargado, não podendo ser conhecidos quando o embargante visa, unicamente, ao \"reexame em substância da matéria julgada\".\r\n\r\n2. Embargos de declaração não conhecidos.\r\n\r\n(EARESP 565487, Rel. Luiz Fux, DJ 28/2/2005, pág. 196)\r\n\r\nNessa conformidade, deve o embargante indicar a presença do(s) vício(s) previsto(s) na norma e, ainda, demonstrar as razões para a integração do julgado, assente que a mera indicação de violação ao dispositivo legal é insuficiente para embasar o seu seguimento.\r\n\r\nNo caso dos autos, embora o recorrente indique a eventual existência de omissão e contradição na decisão atacada, deflui da petição que, em verdade, se insurge contra os fundamentos da decisão atacada, pretendendo apreciação de todos os argumentos deduzidos e ao final o reexame da matéria com o conseqüente efeito modificativo do recurso. Falece-lhe, portanto, interesse em recorrer, impondo-se o não conhecimento do recurso.\r\n\r\nIsto posto, NÃO CONHEÇO dos embargos, mantendo, na íntegra, a sentença de fls. 145/147.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n15 - 00.0987332-5 MARIA APPARECIDA DE MIRANDA BARROS (Adv. MARIA CELIA FERNANDES GRAHAM, EUGENIA DE OLIVEIRA FURQUIM) x UNIAO FEDERAL (Adv. ALBERTO TORRES DA SILVA). . Diante da Informação de Secretaria retro, a habilitação para recebimento do crédito relativo aos honorários advocatícios deverá ser promovida não mais pelo espólio, mas pelos herdeiros necessários da falecida patrona.\r\n\r\nAssino, para tal, o prazo de 10 dias.\r\n\r\nOportunamente, providencie a Secretaria a conversão à disposição do Juízo dos valores depositados (fl. 311), nos termos do art. 16 da Resolução/CJF 438/05 c/c art. 3º da Resolução 02/2006 do TRF-2ª Região.\r\n\r\n16 - 2005.51.01.027251-0 HELENA MOREIRA CALDAS (Adv. HERBERT MACHICAO CAZELI, MARCELLO MOREIRA DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). . Considerando que a sentença de fls.69/71 foi mantida e que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita, ficando a execução das verbas sucumbenciais condicionada à cessação do estado de miserabilidade, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n1999 - ACOES ORDINARIAS - A CLASSIFICAR\r\n\r\n17 - 00.0430422-5 EMIT ESTRUTURAS MONTAGENS E INSTALACOES TECNICAS LTDA (Adv. SEM ADVOGADO) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Intime-se a parte autora para requerer, no prazo de 10 (dez) dias, o que entender de direito.\r\n\r\nNada sendo requerido, arquivem-se os autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, na Secretaria, na forma do § 5º do artigo 475 - J do CPC. Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se em definitivo.\r\n\r\nDa mesma forma, não havendo interesse na execução, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n18 - 97.0078942-0 SERGIO DE FREITAS ALVES (Adv. JOSE ALEXANDRE CORREA MEYER, SERGIO DUTRA DE SA) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Adv. HELVECIO DE CARVALHO COUTO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000126/2008 . Sentença Tipo C\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nTendo em vista que o Alvará de Levantamento nº 0017.000326-4/2007 já foi retirado, conforme certidão de fl. 329, e que a parte credora não se manifestou contrariamente aos valores creditados, declaro satisfeita a obrigação, com fulcro no art. 794, I do CPC.\r\n\r\nTransitada em julgado a sentença, dê-se baixa e aguarde na Secretaria o retorno dos alvarás quitados, nos termos da Resolução CJF 509/06. Após, remetam-se estes autos ao Arquivo Geral.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nQuebra 19 - 98.0005917-2 SANDRO NUNES DA SILVA (Adv. LUCIA BORGES BOMFIM FILHA) x DIRETOR DE FINANCAS DA MARINHA (Adv. RODRIGO VIVACQUA CORREA MEYER). . Decisão\r\n\r\nIndefiro o requerido pela União Federal no petitório de fls. 186/187, tendo em vista que a questão já foi decidida à fl. 172, onde se determinou a habilitação de todos os herdeiros necessários.\r\n\r\nAssino o prazo de 10 (dez) dias para a regularização da representação processual dos menores (fls. 160 e 161). Deverá na mesma oportunidade prestar as informações requeridas pela Pagadoria de Pessoal da Marinha às fls. 198 (item 2).\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n20 - 2004.51.01.002295-0 LUIS ROBERTO BARROS ALLIL (Adv. VANDA JULIANELLI JARDIM, ALI KHALIL KHADER) x PRESIDENTE DA COMISSAO FISCALIZADORA DO CONCURSO DE ADMISSAO AO ESTAGIO DE ADAPTACAO DE OFICIAIS TEMPORARIOS DA AERONAUTICA DO ANO DE 2004 CA-EAOT (Adv. SEM ADVOGADO) x ROBERTA DAVID DE AQUINO VIANA (Adv. JOSE SOARES ARRUDA). . Considerando que foi mantida a sentença de fls.169/171 e que não há o que se executar no presente feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n2006 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/TRIBUTARIO\r\n\r\n21 - 2002.51.01.000916-0 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. JOAO MARCOS COLUSSI, ALESSANDRA GOMENSORO) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO (Adv. SEM ADVOGADO). . Intime-se o impetrante para requerer, no prazo de 10 (dez) dias, o que entender de direito.\r\n\r\nNada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n22 - 2002.51.01.010033-2 LOJAS AMERICANAS S/A (Adv. ROBERT ALDA, RENATO CORTES NETO) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO (Adv. SEM ADVOGADO). . Intime-se novamente ao Banco Bradesco, nos mesmos termos anteriores.\r\n\r\nApós, intime-se a CEF para converter em renda da União Federal, sob o código nº 4221, os valores depositados na conta nº 0625.635.17001981-0.\r\n\r\n23 - 2003.51.01.020326-5 CIA/ VALE DO RIO DOCE-CVRD (Adv. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, MAURICIO PEREIRA FARO) x GERENTE GERAL DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NO RIO DE JANEIRO (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nI- Intimem-se as partes do retorno dos autos, devendo se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, a começar pelo impetrante.\r\n\r\nII- Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n24 - 2004.51.01.000569-1 CBTU-CIA/ BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (Adv. MARCELO OLIVEIRA ROCHA, NEI CALDERON, MANON WEBER RODRIGUES) x CHEFE DO SERVICO DE ARRECADACAO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (Adv. SEM ADVOGADO). . Cite-se o INSS para fins do art. 730 do CPC.\r\n\r\n4002 - EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n25 - 2007.51.01.032875-4 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x THEREZA DE FATIMA TAVARES FERREIRA RODRIGUES. . Deverá a parte Autora (OAB-RJ), no prazo de 10 dias:\r\n\r\n- regularizar a representação processual.\r\n\r\n26 - 2008.51.01.011375-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FERNANDA RODRIGUES D'ORNELAS) x A L XAVIER OTICA ME E OUTRO. . \r\n\r\nDeverá a parte autora, em 10 (dez) dias:\r\n\r\n- descrever corretamente a causa de pedir apontando o evento gerador e o instituto jurídico a que pertence o fato narrado, dando cumprimento ao inciso III, do art. 282 do CPC.\r\n\r\n27 - 2008.51.01.011402-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RODRIGO VILLA REAL AYALA) x VIDEO SHOPP COML/ LTDA ME E OUTROS. . \r\n\r\nDeverá a parte autora, em 10 (dez) dias:\r\n\r\n- descrever corretamente a causa de pedir apontando o evento gerador e o instituto jurídico a que pertence o fato narrado, dando cumprimento ao inciso III, do art. 282 do CPC.\r\n\r\n5009 - ACAO DE USUCAPIAO\r\n\r\n28 - 2005.51.01.001950-5 JUDITE SILVA SANTOS DE JESUS E OUTROS (Adv. JANE MARIA D LISBOA DE ABREU, WALDYR ALVES DA COSTA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO. . Considerando que foi mantida a sentença de fls.66/67 e que não há o que se executar no presente feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n5012 - ACAO DE CONSIGNACAO\r\n\r\n29 - 98.0008355-3 CANDIDA FERREIRA LIMA (Adv. MARIZA LIMA, ARALTON LIMA JUNIOR) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SONIA LUCIA DOS SANTOS LOPES). . Considerando que a demanda foi julgada extinta conforme sentença de fls.137/138 e , ainda, considerando o Acórdão de fls.178 , resta a disposição do Autor a quantia depositada ( guias de fls. 62/66) para levantamento.\r\n\r\nAssim, oficie-se a CEF para que informe o saldo existente na conta 17001335-8 da agência 0625.\r\n\r\nApós, expeça-se alvará em favor da autora.\r\n\r\n7001 - PROTESTOS/NOTIFICACOES/INTERPELACOES\r\n\r\n30 - 2007.51.01.031305-2 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL (Adv. ELLEN DAHER RODRIGUES DELMAS) x GRAFIA QUALIDADE HUMANA S C LTDA. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000129/2008 . Sentença Tipo C\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nA parte autora, consignada em epígrafe, desistiu da ação, conforme petição de fls. 12 .\r\n\r\nComo exige o art. 38 do CPC, o procurador tem poderes para desistir, fls. 5.\r\n\r\nNão é o caso de aplicação do art. 267, parágrafo 4º do CPC, nem se justifica a condenação em honorários.\r\n\r\nA desistência da ação só produz efeito após homologada por sentença (art. 158, parágrafo único, do CPC).\r\n\r\nISTO POSTO, por sentença, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC. \r\n\r\nDefiro a substituição - dos documentos originais e daqueles autenticados - por fotocópia a ser realizada diretamente dos autos. Excetuam-se da substituição requerida os documentos oriundos deste Juízo, assim como o instrumento de procuração original, que deverão permanecer nos autos. \r\n\r\nSem honorários. Custas ex lege.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n10008 - CAUTELAR INOMINADA\r\n\r\n31 - 98.0047091-3 CANDIDA FERREIRA LIMA (Adv. ARALTON LIMA JUNIOR) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SONIA LUCIA DOS SANTOS LOPES). . Considerando que não há o que se executar no presente feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n10999 - ACOES CAUTELARES A CLASSIFICAR\r\n\r\n32 - 00.0927165-1 WILSON CHIARELLI (Adv. NAO CADASTRADO) x INSTITUTO DE PLANEJAMENTO ECONOMICO E SOCIAL IPEA (Adv. NAO CADASTRADO). . \r\n\r\nDê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n33 - 2004.51.01.024671-2 UNIAO FEDERAL (Adv. JOSE PAULO DA COSTA DECCACHE) x FREDERICO BARBOSA PEREIRA GOMES E OUTROS (Adv. NILCE LEITAO DE GARCIA, WANDERLEY LOURA GUEDES). . Considerando que somente Cílio de Jesus Martins apresentou os elementos necessários ao cumprimento do julgado, remetam-se os autos à contadoria para elaboração dos cálculos em relação ao mencionado autor, observando as determinações do julgado e a atualização dos valores nos moldes a seguir expostos:\r\n\r\nAntes do advento da Lei 9.250/95, incidirá a correção monetária pela tabela de precatórios da Justiça Federal desde o recolhimento indevido (Súmula 162/STJ), acrescida de juros de mora, somente, a partir do trânsito em julgado (Súmula 188/STJ e nos termos do art. 167, parágrafo único, do CTN). \r\n\r\nApós a edição da Lei 9.250/95, deverá ser aplicada a taxa SELIC, a partir de 01.01.1996, não podendo ser cumulada, porém, com qualquer outro índice, seja de atualização monetária, seja de juros, porque a SELIC inclui, a um só tempo, o índice de inflação do período e a taxa de juros real. \r\n\r\nApós, vistas as partes, no prazo de 10 (dez) dias, a começar pela parte embargada.\r\n\r\n34 - 2006.51.01.008782-5 UNIAO FEDERAL (Adv. CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES) x MIRIAM DE OLIVEIRA SANTOS E OUTRO (Adv. ALTAIR PEREIRA DE ALMEIDA) x MARIA ANUNCIADA BARBOSA DA SILVA (Adv. CESAR AUGUSTO SOTTO MAIOR) x LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA SANTOS E OUTROS. . Vistos etc.\r\n\r\nO Superior Tribunal de Justiça possuía jurisprudência uniforme no sentido de que, sobre os débitos de natureza alimentar, inclusive contra a Fazenda Pública, deveria incidir juros de mora no percentual de 1% ao mês, em consonância com o art. 3º do Decreto-Lei 2.322/87, a partir da citação válida. \r\n\r\nNo entanto, após a edição da Medida Provisória nº 2.180/2001, que modificou o artigo 1º-F da Lei nº 9.494/1997 (“Art. 1º-F - Os juros de mora, nas condenações impostas à Fazenda Pública para pagamento de verbas remuneratórias devidas a servidores e empregados públicos, não poderão ultrapassar o percentual de seis por cento ao ano” ), os juros moratórios passaram a ser calculados em 6% (seis por cento) ao ano nas condenações impostas à Fazenda Pública para pagamento de verbas remuneratórias devidas a servidores públicos, incluindo-se aí os benefícios previdenciários e demais verbas de natureza alimentar, não tendo incidência nos processos iniciados antes da sua edição. \r\n\r\nConfirmando esse posicionamento o colendo STF, julgou, por maioria, em 28/02/2007, o RE nº 453740/RJ, limitando em 6% ao ano juros de mora pagos pela União referente às dívidas judiciais decorrentes de verbas remuneratórias devidas a servidores ou empregados públicos.\r\n\r\nAssim, proposta a ação anteriormente à edição da MP 2.180-35/2001, o percentual dos juros moratórios deve ser fixado no patamar de 12% ao ano e, após, limitados a 6% ao ano.\r\n\r\nPreclusa esta decisão, remetam-se os autos ao Setor Contábil desta Seção Judiciária para elaboração da conta, desde maio de 1946, nos moldes da decisão transitada em julgado, tendo em vista os documentos acostados pela União Federal às fls. 80/86. \r\n\r\nA manifestação do contador deverá estar acompanhada de seus próprios cálculos, apontando, eventualmente, as razões da divergência entre o seu cálculo e o elaborado pelas partes.\r\n\r\n35 - 2007.51.01.014124-1 FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (Adv. MARCELO FRANCISCO FRAGOSO DE CASTRO) x ROMILTON TEIXEIRA GOMES (Adv. CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA). . Vistos etc.\r\n\r\nO Superior Tribunal de Justiça possuía jurisprudência uniforme no sentido de que, sobre os débitos de natureza alimentar, inclusive contra a Fazenda Pública, deveria incidir juros de mora no percentual de 1% ao mês, em consonância com o art. 3º do Decreto-Lei 2.322/87, a partir da citação válida. \r\n\r\nNo entanto, após a edição da Medida Provisória nº 2.180/2001, que modificou o artigo 1º-F da Lei nº 9.494/1997 (“Art. 1º-F - Os juros de mora, nas condenações impostas à Fazenda Pública para pagamento de verbas remuneratórias devidas a servidores e empregados públicos, não poderão ultrapassar o percentual de seis por cento ao ano” ), os juros moratórios passaram a ser calculados em 6% (seis por cento) ao ano nas condenações impostas à Fazenda Pública para pagamento de verbas remuneratórias devidas a servidores públicos, incluindo-se aí os benefícios previdenciários e demais verbas de natureza alimentar, não tendo incidência nos processos iniciados antes da sua edição. \r\n\r\nConfirmando esse posicionamento o colendo STF, julgou, por maioria, em 28/02/2007, o RE nº 453740/RJ, limitando em 6% ao ano juros de mora pagos pela União referente às dívidas judiciais decorrentes de verbas remuneratórias devidas a servidores ou empregados públicos.\r\n\r\nDesta forma, na elaboração dos cálculos do julgado, proposta a ação anteriormente à edição da MP 2.180-35/2000, os juros de mora devem ser computados no percentual de 12% (doze por cento) ao ano, a partir da notificação da autoridade coatora no mandado de segurança nº97.001.7374-0 (Súmula n. 204/STJ), e após, limitados a 6% ao ano, incidindo daí em diante sobre as parcelas que se venceram e não foram pagas.\r\n\r\nAnte o exposto, reconsidero em parte a decisão de fls. 41 e, preclusa esta decisão, determino a remessa dos autos à contadoria a fim de ser verificada a exatidão dos cálculos apresentados pelas partes, observando as determinações do julgado e a atualização dos valores nos moldes suso expostos.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\nA manifestação do contador deverá estar acompanhada de seus próprios cálculos, apontando, eventualmente, as razões da divergência entre o seu cálculo e o elaborado pelas partes. \r\n\r\nCumprido, dê-se vista as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias. \r\n\r\nAo fim, nada sendo requerido, voltem-me conclusos para sentença.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n36 - 2007.51.01.018225-5 UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA) (Adv. DEBORA LERNER) x BEATRIZ MARIA GARRIDO PALMIERE (Adv. ROBERTO FERREIRA COSTA DE CASTRO). . Vistos etc.\r\n\r\nRemetam-se os autos ao Setor Contábil desta Seção Judiciária para que analise os cálculos apresentados pelo autor (fls. 252/254 do processo principal) e pela União Federal (fls. 06/07), a fim de que se verifique qual a conta que se adequa à decisão transitada em julgado.\r\n\r\nOs juros de mora devem ser computados no percentual de 0,5% (meio por cento) ao mês, a partir da citação da União Federal na ação ordinária em apenso (Súmula n. 204/STJ), incidindo daí em diante sobre as parcelas que se venceram e não foram pagas.\r\n\r\nRelevante salientar, neste aspecto, que, quando do julgamento do RE n. 453740, em fevereiro de 2007, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, entendeu que as dívidas judiciais decorrentes de verbas remuneratórias devidas a servidores seriam corrigidas em, no máximo, 6% ao ano, sendo declarada, assim, a constitucionalidade do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97.\r\n\r\nA manifestação do contador deverá estar acompanhada de seus próprios cálculos, apontando, eventualmente, as razões da divergência entre o seu cálculo e o elaborado pelas partes. \r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n37 - 2007.51.01.021257-0 UNIAO FEDERAL (Adv. CARLA CRISTINA GUIMARAES TROVAO SILVA) x MIGUEL MAURICIO GOMES E OUTROS (Adv. MAURICIO FERNANDO VALLIM DE LOSSIO E SEIBLITZ, IRACEMA NOVAES OTTONI). . Vistos etc.\r\n\r\nRemetam-se os autos ao Setor Contábil desta Seção Judiciária para que analise os cálculos apresentados pelo autor Miguel Mauricio Gomes (fls. 291/296 do processo principal) e pela União Federal (fls. 15/17), a fim de que se verifique qual a conta que se adequa à decisão transitada em julgado, levando em conta para esse fim as fichas financeiras relativas ao referido autor.\r\n\r\nOs juros de mora devem ser computados no percentual de 0,5% (meio por cento) ao mês, a partir da citação da União Federal na ação ordinária em apenso (Súmula n. 204/STJ), incidindo daí em diante sobre as parcelas que se venceram e não foram pagas.\r\n\r\nRelevante salientar, neste aspecto, que, quando do julgamento do RE n. 453740, em fevereiro de 2007, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, entendeu que as dívidas judiciais decorrentes de verbas remuneratórias devidas a servidores seriam corrigidas em, no máximo, 6% ao ano, sendo declarada, assim, a constitucionalidade do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97.\r\n\r\nA manifestação do contador deverá estar acompanhada de seus próprios cálculos, apontando, eventualmente, as razões da divergência entre o seu cálculo e o elaborado pelas partes. \r\n\r\nApós, dê-se vista as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela parte embargada.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n38 - 2007.51.01.025020-0 UNIAO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO) x SUELI DO CARMO LEAO E OUTROS (Adv. LIA CARLA CARNEIRO CALDAS, SERGIO M DE MACEDO). . Vistos etc.\r\n\r\nO Superior Tribunal de Justiça possuía jurisprudência uniforme no sentido de que, sobre os débitos de natureza alimentar, inclusive contra a Fazenda Pública, deveria incidir juros de mora no percentual de 1% ao mês, em consonância com o art. 3º do Decreto-Lei 2.322/87, a partir da citação válida. \r\n\r\nOs juros de mora devem ser computados no percentual de 0,5% (meio por cento) ao mês, a partir da citação da União Federal na ação ordinária em apenso (Súmula n. 204/STJ), incidindo daí em diante sobre as parcelas que se venceram e não foram pagas.\r\n\r\nRelevante salientar, neste aspecto, que, quando do julgamento do RE n. 453740, em fevereiro de 2007, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, entendeu que as dívidas judiciais decorrentes de verbas remuneratórias devidas a servidores seriam corrigidas em, no máximo, 6% ao ano, sendo declarada, assim, a constitucionalidade do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97.\r\n\r\nAssim, proposta a ação anteriormente à edição da MP 2.180-35/2001, o percentual dos juros moratórios deve ser fixado no patamar de 12% ao ano e, após, limitados a 6% ao ano.\r\n\r\nPreclusa esta decisão, remetam-se os autos ao Setor Contábil desta Seção Judiciária para que analise os cálculos apresentados pelo autor (fls. 291/312 do processo principal) e pela União Federal (fls. 03/10), a fim de que se verifique qual a conta que se adequa à decisão transitada em julgado.\r\n\r\nQuebra A manifestação do contador deverá estar acompanhada de seus próprios cálculos, apontando, eventualmente, as razões da divergência entre o seu cálculo e o elaborado pelas partes.\r\n\r\n39 - 2007.51.01.026034-5 UNIAO FEDERAL (Adv. MARIA BEATRIZ MELLO LEITAO) x CARLOS ALBERTO CAROLI (Adv. JOSE CHINDLER, PAULO ROBERTO DE CARVALHO REGO). . Vistos etc.\r\n\r\nNo caso dos autos, os cálculos devem ser elaborados na seguinte forma: \r\n\r\nI - Antes do advento da Lei 9.250/95, incidirá a correção monetária pela tabela de precatórios da Justiça Federal desde o recolhimento indevido (Súmula 162/STJ), acrescida de juros de mora somente a partir do trânsito em julgado (Súmula 188/STJ e nos termos do art. 167, parágrafo único, do CTN). \r\n\r\nII - Após a edição da Lei 9.250/95, deverá ser aplicada a taxa SELIC, a partir de 01.01.1996, não podendo ser cumulada, porém, com qualquer outro índice, seja de atualização monetária, seja de juros, porque a SELIC inclui, a um só tempo, o índice de inflação do período e a taxa de juros real. \r\n\r\nIII - Por fim, ressalto que a jurisprudência do STJ firmou-se pela inclusão dos expurgos inflacionários na repetição de indébito, utilizando-se: a) o IPC, no período de março/90 a janeiro/91; b) o INPC de fevereiro/91 a dezembro/1991; c) a UFIR, de janeiro/1992 a 31/12/95; e d) a partir de 01/01/96, a taxa SELIC. O índice de janeiro/89 é de 42,72% (Resp 43.055/SP, DJ de 18/12/95) e o de fevereiro/89 é de 10,14% (EREsp 70.903/DF, DJ de 22/04/2003).\r\n\r\nIntimem-se. \r\n\r\nPreclusa esta decisão, à contadoria Judicial, a fim de ser verificada a exatidão dos cálculos apresentados pelas partes, observando as determinações do julgado e a atualização dos valores nos moldes suso expostos.\r\n\r\nApós, vistas as partes, no prazo de 10 (dez) dias, a começar pela parte embargada. \r\n\r\nAo fim, nada sendo requerido, voltem-me conclusos para sentença.\r\n\r\n51001 - JUIZADO/TRIBUTARIA\r\n\r\n40 - 2007.51.51.079837-1 GENESIO PEREIRA DOS SANTOS (Adv. ROBERTO RAAD) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL. . \r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre a possível conexão ou continência apontada, devendo fornecer cópia da petição inicial do processo nº 2002.51.01.001550-0 e de sentença eventualmente já prolatada naquele feito, bem como esclarecer sobre eventual identidade entre causa de pedir e pedido de ambas as ações.\r\n\r\nPrazo: 5(cinco) dias em cartório.\r\n\r\nTotal Decisão : 2\r\n\r\nTotal Despacho : 33\r\n\r\nTotal Sentença : 5\r\n\r\nId: 437193"
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                            "438142": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "19ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nGUILHERME COUTO DE CASTRO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000010\r\n\r\nExpediente do dia 24/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL GUILHERME COUTO DE CASTRO\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n1 - 99.0024977-1 MONTOPLAST INDUSTRIAL LTDA/ (Adv. FERNANDO MONTEIRO BARBOZA) x UNIAO FEDERAL (Adv. FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA). . Intimadas as partes do retorno dos autos do Tribunal, requeira a União Federal (PFN) o que for do seu interesse, no prazo de 20 dias.\r\n\r\n2 - 2004.51.01.009618-0 MARIA DAS GRACAS SOUZA TEIXEIRA (Adv. ALEXANDRE GARCIA GANIN) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Intimadas as partes do retorno dos autos do Tribunal, requeira a parte vencedora (autora) o que for do seu interesse, no prazo de 20 dias.\r\n\r\n3 - 2007.51.01.016161-6 BERNADETH VIEIRA DE SOUZA (Adv. LUIZ ANTONIO CABRAL) x UNIAO FEDERAL (Adv. RAISSA CORREIA GUEDES). . Recebo a apelação da União Federal, nos seus regulares efeitos. Intime-se o apelado para as contra-razões no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2a. Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n4 - 2007.51.01.018833-6 CRISTINA ALVES RODRIGUES (Adv. RENATO FLORES CERQUEIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARIANA MOREIRA E SILVA). . Diga a parte autora sobre a contestação, no prazo legal.\r\n\r\n5 - 2007.51.01.023341-0 ELIANA ALVES (Adv. CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL) x CEFET-CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA (Adv. NAO CADASTRADO). . Diga a parte autora sobre a contestação, no prazo legal.\r\n\r\n6 - 2007.51.01.025363-8 HELBER FERREIRA DE CARVALHO (Adv. LUIS HENRIQUE ANDRE DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (Adv. LUCIA MARIA BARBOSA MARTINS GOMES). . Diga a parte autora sobre a contestação, no prazo legal.\r\n\r\n7 - 2007.51.01.026409-0 CELSO DA SILVA VIRGILIO (Adv. ALBERTO LUIZ DA COSTA CANTUARIA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). . Diga a parte autora sobre a contestação, no prazo legal.\r\n\r\n8 - 2007.51.01.028121-0 MANOEL EDIVALDO DA SILVA (Adv. SERGIO MACIEL FREITAS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Diga a parte autora sobre a contestação, no prazo legal.\r\n\r\n9 - 2007.51.01.028345-0 VALDEMAR MOREIRA DA SILVA (Adv. MARCO ANTONIO DA VEIGA SENNA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Diga a parte autora sobre a contestação, no prazo legal.\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n10 - 2001.51.01.019413-9 JOAQUIM SEVERO DA SILVA E OUTRO (Adv. ACCACIO MONTEIRO BARROZO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SONIA LUCIA DOS SANTOS LOPES) x ITAU S/A CREDITO IMOBILIARIO (Adv. ANDRESA CRISTINA DE ABREU MOSCHEN CARVALHO, MAXIMIANO JOSE GOMES DE PAIVA). . Defiro o desentranhamento do termo de liberação de garantia hipotecária anexado às fls. 306, mediante a substituição por cópia, que deverá ser fornecida pela parte autora. Após, voltem os autos conclusos.\r\n\r\n11 - 2007.51.01.015233-0 MARCO AURELIO CICCHELLI E OUTRO (Adv. ELIEL SANTOS JACINTHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. DANIEL VERSIANI CHIEZA). . Diga a parte autora sobre a contestação, no prazo legal.\r\n\r\n12 - 2007.51.01.023807-8 MARIA LUCILIA FERNANDES BATISTA (Adv. JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Vistos etc. \r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nRejeito o pedido de antecipação de tutela, pois o conjunto da situação merece melhor exame, inexistindo prejuízo irreparável (art. 273, I, do CPC) que não possa aguardar a sentença, nem é o caso de situação em que a defesa se afigure como protelatória.\r\n\r\nCite-se a CEF, que deverá trazer aos autos, no prazo da constestação, cópia integral do processo administrativo de execução extrajudicial do imóvel objeto da lide.\r\n\r\n13 - 2007.51.01.026890-3 MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO (Adv. HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. DANIEL VERSIANI CHIEZA). . Diga a parte autora sobre a contestação, no prazo legal.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n14 - 91.0123308-4 ACELY INNOCENCIO E OUTROS (Adv. RUBEM DARIO FERMAN) x BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. LUIZ ARMANDO DE LIMA RODRIGUES) x BANCO BRADESCO S/A (Adv. ADEMIR ENES LEBRE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SONIA LUCIA DOS SANTOS LOPES) x BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - BANERJ (Adv. TELMA CARMEM ANNECHINO R. HORTA) x BANCO REAL S/A (Adv. CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA) x BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A (Adv. EVELYN DAHER RODRIGUES DOS SANTOS) x UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - UNIBANCO (Adv. SIMONE SODRE J. M. FERREIRA) x BANCO DO BRASIL S/A (Adv. MARIA INES WORTMANN) x BANCO NACIONAL S/A (Adv. NEWTON DE SOUZA JUNIOR) x BANCO ECONOMICO S/A (Adv. RAYMUNDO NONATO SANTOS FERREIRA) x BANCO ITAU S/A (Adv. CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA). . Tendo em vista que nada foi requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n15 - 92.0053151-2 LEA DE OLIVEIRA MIRANDA (Adv. DANILLO JOAQUIM GUILHERMINO DOS SANTOS) x UNIAO FEDERAL (Adv. JOSE CARLOS SAMPAIO FERNANDES) x ALDA ALMEIDA CRESCENCIO (Adv. WENCESLAU DE SOUZA FREIRE FILHO). . Intimadas as partes do retorno dos autos do Tribunal, requeira a parte vencedora (réus) o que for do seu interesse, no prazo de 20 dias.\r\n\r\n16 - 2001.51.01.022631-1 JORGE MONTEIRO BASTOS (Adv. ALEXANDRE THOMPSON VIEGAS, JORGE MONTEIRO BASTOS) x CAARJ (Adv. JOSE LUIZ TORO DA SILVA). . Fls. 193: Intime-se a parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, traga aos autos prova mínima de que o trabalho foi efetuado e que houve a despesa, e, a parte ré para que, no mesmo prazo, comprove que efetuou o pagamento da prótese em questão. Após o cumprimento da determinação judicial, voltem-me conclusos.\r\n\r\nQuebra 17 - 2004.51.01.012267-1 HELOISA TARDIN CHRISTOVAO (Adv. CARMEN MARIA LOURENCO SERRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SONIA LUCIA DOS SANTOS LOPES). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000048/2008 . Vistos, etc...\r\n\r\nTrata-se de execução de sentença que condenou a ré a atualizar a conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço da autora.\r\n\r\nEm cumprimento à decisão judicial, a Caixa Econômica Federal depositou em conta vinculada o valor que entendeu devido.\r\n\r\nPor petição de fls. 287/289, a parte autora impugna os cálculos de fls. 280, por entender que deva ser aplicado aos referidos cálculos juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, nos termos da nova legislação.\r\n\r\nOcorre, todavia, que o comando sentencial foi no sentido de que a conta vinculada da autora fosse atualizada pelas diferenças dos índices de 44,80% (abril/90), acrescidas de juros moratórios de seis por cento ao ano, conforme já explicitado na decisão de fls. 295.\r\n\r\nPor petição de fls. 298/301, a autora insiste em trazer a Juízo questão já decidida, com relação aos juros de mora, desatenta ao fato de que a decisão de fls. 295 já se encontra preclusa, por decurso do tempo.\r\n\r\nAnte o exposto, e, como nada de novo foi requerido, DECLARO EXTINTA presente execução, com base no art. 794, I, do CPC.\r\n\r\nPublique-se, registre-se e intimem-se.\r\n\r\nTransitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n18 - 2007.51.01.010674-5 DELCIO SOARES MAIA (Adv. BERNARDINO PEREIRA DE LIMA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Assino o prazo de 5 dias para que a parte autora, ora apelante, recolha as custas devidas, ante a apelação interposta, sob pena de deserção.\r\n\r\n19 - 2007.51.01.016026-0 MONICA CRISTINA DA SILVA DIAS (Adv. JOSE TEIXEIRA DE LIMA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA). . Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, dê-se vista à parte vencedora (autora) para que requeira o que for do seu interesse, no prazo de 20 (vinte) dias.\r\n\r\n20 - 2007.51.01.018598-0 CLIDEMAR SOUZA ALBINO (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FRANCISCO JOSE NOVAIS JUNIOR). . Recebo a apelação da parte autora, nos seus regulares efeitos. Intime-se o apelado para as contra-razões no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2a. Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n21 - 2007.51.01.024470-4 EDSON FERNANDES RIBEIRO (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FRANCISCO JOSE NOVAIS JUNIOR). . Recebo a apelação da parte autora, nos seus regulares efeitos. Intime-se o apelado para as contra-razões no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2a. Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n22 - 2007.51.01.024510-1 CARLOS ALBERTO RODRIGUES (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FRANCISCO JOSE NOVAIS JUNIOR). . Recebo a apelação da parte autora, nos seus regulares efeitos. Intime-se o apelado para as contra-razões no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2a. Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n23 - 2007.51.01.025296-8 CEFET-CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA (Adv. FRANCISCO JOSE FELICIANO) x JORGE SOARES MAFRA (Adv. ARTEMIZIA LEAO PEREIRA DA SILVA). . Diga a parte autora sobre a contestação, no prazo legal.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n24 - 2007.51.01.025725-5 FELIPE DA SILVA ANTONIO (Adv. MARCO ANTONIO ALMEIDA VIEGAS) x VICE ALMIRANTE DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA. . Recebo a apelação do impetrante, nos seus regulares efeitos. Intime-se o apelado para as contra-razões no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, dê-se vista ao M.P.F. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio T.R.F. da 2a. Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n5013 - ACAO MONITORIA\r\n\r\n25 - 2005.51.01.012608-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARIA LUCIA CANDIOTA DA SILVA) x FERNANDA DA SILVA LEAO (Adv. FRANCISCO CARNEVALI JUNIOR, FABIANO CARNEVALI). . Fls. 101: A medida requerida possui caráter excepcional, devendo ser deferida somente nos casos em que o exeqüente demonstre que esgotou todos os meios para encontrar bens do devedor que satisfaçam o crédito. Assim, o simples decurso do tempo e a alegação de que não obteve informações acerca do patrimônio do devedor, não autorizam a determinação de quebra do sigilo fiscal e bancário pelo juízo da execução. Dê-se vista à exeqüente para que dê andamento ao feito. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\n9002 - ACAO SUMARIA/OUTRAS\r\n\r\n26 - 94.0003177-7 RENATA PENHA DA SILVA BASTOS (Adv. CEZAR DE VASCONCELLOS CAMPOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SONIA LUCIA DOS SANTOS LOPES). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000046/2008 . Vistos, etc.\r\n\r\nA Caixa Econômica Federal impugna a execução promovida pela parte autora sob a alegação de excesso de execução.\r\n\r\nIntimada, a parte contrária manifestou-se às folhas 183/184, para requerer a improcedência da impugnação e, ainda, o pagamento da multa de 10%, prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nDECIDO.\r\n\r\nAnte as alegações das partes, os autos foram encaminhados ao Contador Judicial para aferição dos cálculos, tendo sido encontrado o valor de R$ 578,12.\r\n\r\nDa análise dos cálculos trazidos aos autos, verifica-se que o apresentado pela executada, por meio das guias de fls. 168/169, apresenta valor bem maior que o encontrado pelo contador judicial às fls. 193.\r\n\r\nDo exposto, considero cumprida a obrigação pela Caixa Econômica Federal, visto que o valor depositado a maior supre o pagamento do valor dos 10 % da multa questionada, e DECLARO EXTINTA a presente execução, com base no art. 794, I, do CPC.\r\n\r\nPublique-se, registre-se e intimem-se.\r\n\r\nTransitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n27 - 2007.51.01.008618-7 ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES) x J S LAVRAS ARTES GRAFICAS LTDA ME. . Autorizo a autora Empresa de Correios e Telégrafos a oficiar, nos termos requeridos, as instituições relacionadas às fls. 45. Prazo: 30 (trinta) dias. Decorridos, sem manifestação, voltem-me conclusos.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n28 - 2005.51.01.017443-2 UNIAO FEDERAL (Adv. FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA) x ALBERTO GENTILLE FILHO E OUTROS (Adv. SERGIO M DE MACEDO, LIA CALDAS). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000047/2008 . Vistos etc. Cuida-se de embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 69/71.\r\n\r\nÉ O RELATÓRIO. DECIDO.\r\n\r\nInexiste qualquer hipótese que enseje a utilização de embargos, não havendo omissão, dúvida ou contradição que objetivamente resulte do julgado.\r\n\r\nDivergência subjetiva da parte, ou resultante de sua própria interpretação jurídica, não enseja a utilização dos embargos declaratórios.\r\n\r\nSe assim o entender, a parte deve manejar o recurso próprio.\r\n\r\nDo exposto, REJEITO OS EMBARGOS.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n29 - 2007.51.01.016748-5 ANNA LUCIA RODRIGUES DE SA E OUTROS (Adv. AFRANIO AMARAL DE OLIVEIRA FILHO) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA). . Recebo a apelação da União Federal (fls. 155/163), nos seus regulares efeitos. Intime-se o apelado para as contra-razões no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2a. Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n30 - 2007.51.01.026186-6 IRENE DOS SANTOS CARVALHO E OUTROS (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. . Mantenho a sentença de fls. 36/38.\r\n\r\nRecebo a apelação da parte autora, nos seus regulares efeitos. Cite-se o apelado para responder ao recurso. Vinda a resposta, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2a. Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n31 - 2008.51.01.000894-6 JOSE MATOS DE ALMEIDA JUNIOR E OUTRO (Adv. JOSE SOARES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Vistos, etc...\r\n\r\nPara a antecipação da tutela jurisdicional, impõe-se a presença dos requisitos do artigo 273, caput, do CPC, quais sejam:\r\n\r\nprova inequívoca do direito;\r\n\r\nverossimilhança da alegação;\r\n\r\nfundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação;\r\n\r\nabuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório do réu.\r\n\r\nA ausência de um de tais requisitos impede a antecipação da tutela jurisdicional.\r\n\r\nNo caso presente, tendo obtido financiamento, concedido pela CEF, para aquisição de casa própria em 30/07/1998, os autores deixaram em aberto a prestação de 23/09/2006 e desde 23/06/2007 não vêm pagando as prestações a que se obrigaram, conforme planilha de fls. 106/116.\r\n\r\nAssim, embora aleguem que os valores cobrados pela Caixa Econômica Federal estão incorretos, tal alegação, dependente de prova, necessariamente produzida sob o crivo do contraditório, não pode ser considerada verossímil, mormente quando ação é ajuizada às vésperas do dia marcado para a realização do leilão (fl. 105), na tentativa de que o ato seja obstado, mediante ordem judicial. \r\n\r\nAdemais, a tese de inconstitucionalidade do Decreto-Lei 70/66 já foi categoricamente rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal, que afirmou ser tal texto compatível com a Lei Maior. Daí, não haver mais que se falar em ofensa aos princípios da ampla defesa e contraditório, corolários do devido processo legal. Por outro lado, a tese de vícios no procedimento, igualmente carece de comprovação.\r\n\r\nPor fim, nos termos dos parágrafos 1º e 2º da Lei 10.931/2004, para a suspensão da exigibilidade do valor ora discutido, os autores devem pagar, diretamente à CEF, no tempo e modo contratados, o valor incontroverso, e, quanto ao valor controverso, devem efetuar o depósito judicial, também no tempo e modo contratados, sendo que, por óbvio, caso não efetuado o depósito integral, os efeitos da mora não são afastados.\r\n\r\nAssim, INDEFIRO o pedido de antecipação da tutela.\r\n\r\nAssino aos autores o prazo de 10 (dez) dias para trazer aos autos, por original, a procuração anexada às fls. 72, sob pena de extinção.\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\nCumprida a diligência, cite-se a ré, que deverá trazer aos autos, no prazo da contestação, cópia do procedimento de execução extrajudicial.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n32 - 2007.51.01.016684-5 ADILSON AMADEU (Adv. ROBERTO PINHO GILVAZ) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA). . Fls. 77/81: Não há omissão, dúvida ou contradição que objetivamente resulte da decisão de fls. 73. Se assim o entender, a parte deve manejar o recurso próprio.\r\n\r\n5010 - ACAO DE DESAPROPRIACAO\r\n\r\n33 - 96.0015742-1 MARQUES E PESTANA PRODUCOES, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Adv. FLAVIO GUIMARAES LAURIA) x EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (Adv. ANNA MARIA BARROS ANDRE). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000052/2008 . Vistos etc. Funda-se a presente EXECUÇÃO no título executivo formado nos autos. Tendo em vista fls. 163, DECLARO A SUA EXTINÇÃO, com base no art. 794, I, do CPC. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n9002 - ACAO SUMARIA/OUTRAS\r\n\r\n34 - 2007.51.01.001189-8 ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. ADEMILSON CAVALCANTE DA SILVA) x JOSE CARLOS GUEDES. . Fls. 91/92: Ante o certificado às fls. 89, defiro o pedido de penhora, por meio do sistema BacenJud. Antes, contudo, forneça o exeqüente planilha atualizada do débito.\r\n\r\n10012 - CAUTELAR/TRIBUTARIA\r\n\r\n35 - 2007.51.01.031187-0 CASA ARTHUR ARMARINHO S/A (Adv. JAIR DOS REIS VIEIRA, SUZIE DUARTE SOARES) x UNIAO FEDERAL. . Intime-se a parte autora para trazer aos autos cópia da petição inicial do processo n.º 2007.51.01.019204-2, no prazo de 10 (dez) dias, para que se verifique a ocorrência de uma das hipóteses descritas no art. 253 do CPC.\r\n\r\nTotal Despacho : 31\r\n\r\nTotal Sentença : 4\r\n\r\nId: 438142"
                            ],
                            "438143": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "19ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nGUILHERME COUTO DE CASTRO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000011\r\n\r\nExpediente do dia 24/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL GUILHERME COUTO DE CASTRO\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n1 - 99.0015082-1 ERNESTO GRIMALDI FILHO E OUTROS (Adv. LIDIA GOMES DE OLIVEIRA CORREIA) x UNIAO FEDERAL (Adv. FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA). . Fls. 432/443: Dê-se vista à parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\n2 - 2005.51.01.019366-9 HENRIQUE DE SOUZA NUNES (Adv. EXPEDITO ALBANO DA SILVEIRA FILHO) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. NAO CADASTRADO). . Fls. 191: Intime-se o devedor, para efetuar o pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do valor da execução ser acrescido da multa fixada nos termos do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\n3 - 2007.51.01.004525-2 JOSEF PERECMANIS (Adv. LEONARDO MIGUEL SAAD, ANA BEATRIZ HACK TEIXEIRA CAMPOS PEREIRA) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. RAISSA CORREIA GUEDES). . Recebo o recurso adesivo da parte autora (fls. 265/285), nos seus regulares efeitos. Intime-se o recorrido para as contra-razões no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2a. Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n4 - 92.0048515-4 MARIA FERNANDA FARIA GUARACIABA (Adv. JORGE CARNEIRO MENDES, JANAINA MENDES) x UNIAO FEDERAL (Adv. JOSE CARLOS SAMPAIO FERNANDES). . Fls. 199: Intime-se o Chefe da Divisão de Pessoal Civil da Diretoria de Pessoal da Aeronáutica para que informe ao Juízo, no prazo de 20 (vinte) dias, sob as penas da lei, os valores que receberia a autora, no período de novembro de 1989 a junho de 1992, se estivesse enquadrada no nível 32 da tabela de agente administrativo, bem como os valores efetivamente por ela recebidos, no mesmo período, para fins de elaboração dos cálculos de liquidação do julgado.\r\n\r\nO mandado deverá ser instruído com cópia de fls. 02/04, 10/14 e 94/96, que deverão ser fornecidos pela exeqüente.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\n5 - 97.0043696-9 HELIO MARCIO RANDI DA FONSECA E OUTROS (Adv. ADRIANA MONTEIRO VINCLER) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA) (Adv. JOSE CARLOS SAMPAIO FERNANDES). . Dê-se ciência à parte beneficiária sobre o depósito efetuado. Após, aguarde-se o próximo pagamento.\r\n\r\n6 - 2000.51.01.019440-8 MOZART SANTOS GOMES E OUTROS (Adv. SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO) x UNIAO FEDERAL (Adv. SERGIO LUIS DE SOUZA CARNEIRO). . Fls. 346/347: A presente ação teve por objeto a condenação da União a restabelecer o pagamento dos proventos de aposentadoria dos autores, independentemente, da pensão por eles percebida, na condição jurídica de ex-combatentes e ao reembolso das custas e no pagamento de verba honorária, fixada em 10 % sobre o valor da causa. \r\n\r\nComo em nenhum momento foi discutido nos autos o pagamento de valores atrasados, indefiro o requerido.\r\n\r\nDiga a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, se, ainda, há o que requerer.\r\n\r\n7 - 2006.51.01.009347-3 ARY NOGUEIRA (Adv. LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO) x UNIAO FEDERAL x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x UNIAO FEDERAL (RFFSA-REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A) (Adv. ROBERTO SILVA MAIA). . O agravo de instrumento em apenso foi interposto contra decisão que manteve a competência desta 19ª Vara Federal, proferida na ação de exceção de incompetência também em apenso, onde se postulava a redistribuição da ação para o domicílio do autor. Entretanto, foi reconhecida, em razão da matéria, a competência das varas previdenciárias para julgar o presente feito, através da decisão de fls. 67/68, da qual não se interpôs recurso, o que ocasionou a redistribuição do processo para a 35ª Vara Federal. Assim, remetam-se os autos à SEADI - Venezuela para serem redistribuídos para a 35ª Vara Federal, tendo em vista o objeto da presente ação cuidar de matéria previdenciária.\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n8 - 2003.51.01.025341-4 LUCIA DE FATIMA RODRIGUES DE PINHO (Adv. HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SONIA LUCIA DOS SANTOS LOPES). . Tendo em vista a arrematação ocorrida em 29/12/2003, conforme documentos de fls. 408 e 414, intime-se a CEF para que, no prazo de 20 dias, traga aos autos cópia de todo o procedimento de execução extrajudicial referente ao imóvel objeto da lide.\r\n\r\nCumprida a determinação, diga a autora sobre os documentos anexados no prazo de 5 dias.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n9 - 94.0006441-1 ANTONIO FERNANDO ALMEIDA RESENDE E OUTRO (Adv. ELCIO COSTA BARCELLOS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) (Adv. JOSE CARLOS SAMPAIO FERNANDES). . Fls. 383: O Superior Tribunal de Justiça firmou orientação no sentido de que o interesse patrimonial do credor não autoriza, em princípio, a atuação judicial, para a quebra de sigilo bancário, na busca de bens do executado para satisfação da dívida. O deferimento de expedição de ofício a órgãos da Administração Pública, com o fim de obter informações sobre bens passíveis de penhora, é restrito a casos excepcionais e após a comprovação de que o exeqüente exauriu os meios à sua disposição para localizar o patrimônio do executado, requisito não demonstrado nos presentes autos.\r\n\r\nAssim, verificando que o trânsito em julgado do voto de fls. 329/330 ocorreu em 2005 (fls. 334-verso), e, que, até a presente data, a União Federal, não logrou localizar bens suficientes para garantir a dívida, DECLARO suspensa a presente execução, nos termos do art. 791, III, do CPC, até posterior localização, pela exequente, de bens passíveis de penhora.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\n10 - 2002.51.01.007383-3 JOAO MACHADO EVANGELHO (Adv. MARCELO DAVIDOVICH) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SONIA LUCIA DOS SANTOS LOPES). . Defiro à CEF a dilação do prazo, por 30 (trinta) dias, para cumprimento da determinação judicial de fls. 189.\r\n\r\n11 - 2004.51.01.013488-0 ROBERTO LISBOA WAICHENBERG (Adv. FRANCISCO JOSE DE SALLES MOTTA) x BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. LUIZ SERGIO ZENHA DE FIGUEIREDO). . Traslade-se para os presentes autos cópia de fls. 111 e 113 do agravo em apenso, certificando-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 196/198.\r\n\r\nIntimadas as partes do retorno dos autos do Tribunal, requeira o Banco Central do Brasil o que for do seu interesse, no prazo de 20 dias.\r\n\r\n12 - 2006.51.01.000035-5 CLAUDIO LUIS BRAGANCA STEENHAGEN E OUTROS (Adv. OTAVIO BEZERRA NEVES, JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR) x UNIAO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO). . Recebo a apelação da parte autora, nos seus regulares efeitos. Intime-se o apelado para as contra-razões no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2a. Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n13 - 2007.51.01.011003-7 ADEMAR PINTO MONTEIRO (Adv. ANDRE GOMES DE SALES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA). . Fls. 98: Intime-se o devedor (Ademar Pinto Monteiro) para pagar o montante da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J, do CPC, sob pena de multa de 10% (dez por cento) a ser acrescido ao valor devido, caso não efetue o pagamento no prazo previsto.\r\n\r\n14 - 2007.51.01.017854-9 ERIKA DA CUNHA DELVIZIO PEÇANHA (Adv. CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FRANCISCO JOSE NOVAIS JUNIOR). . Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, dê-se vista à parte vencedora (autora) para que requeira o que for do seu interesse, no prazo de 20 (vinte) dias.\r\n\r\n15 - 2007.51.01.022429-8 NILZA DA SILVA VILELLA (Adv. ZELIA MARIA FERNANDES DE LUNA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FRANCISCO JOSE NOVAIS JUNIOR). . Recebo a apelação da parte autora (fls. 58/69), nos seus regulares efeitos. Intime-se o apelado para as contra-razões no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2a. Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n16 - 2007.51.01.031623-5 TATIANA SAMPAIO MOTA (Adv. DANILO DA SILVA) x GOVERNO FEDERAL. . Assino à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para adequar o valor da causa à sua pretensão, esclarecendo se o valor da causa indicado na inicial corresponde à importância pretendida, atualizada até a data do ajuizamento da ação, uma vez que com a criação dos Juizados Especiais Federais Cíveis, estes são os Juízos competentes para julgar as lides até o valor de 60 (sessenta) salários mínimos (artigo 3.º, caput, e seu parágrafo 3.º, da Lei 10.259/2001). Assim, se a parte pretende que o feito seja processado nesta Vara, deve retificar o valor da causa para que corresponda à quantia superior a 60 (sessenta) salários mínimos. Caso retifique o valor da causa, a parte deve, na mesma ocasião, emendar a inicial, adequando o pólo passivo da ação.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n17 - 2007.51.01.025880-6 KATHERINE DA SILVA DE JESUS (Adv. ROBERTA CUNHA MARINHO) x DIRETOR GERAL E SECRETARIA DE ENSINO DO COLEGIO PEDRO II (Adv. NAO CADASTRADO). . Recebo a apelação do Colégio Pedro II, nos seus regulares efeitos. Intime-se o apelado para as contra-razões no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2a. Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n18 - 2008.51.01.000458-8 SOLANGE MARCELINO DE SOUZA (Adv. LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO) x CHEFE DO DEPARTAMENTO PESSOAL CIVIL DO HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. . Inexiste hipótese de prejuízo irreparável, que não possa aguardar a apreciação por sentença de mérito, pelo que indefiro a liminar.\r\n\r\nAssino o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, para a impetrante trazer aos autos cópia dos documentos que instruem a inicial, nos termos do art. 6º, da Lei n.º 1.533/51.\r\n\r\nCumprida a diligência, solicitem-se as informações.\r\n\r\nVindas estas ou certificada sua ausência, dê-se vista ao Ilustre representante do \"Parquet\".\r\n\r\n4001 - EXECUCAO PROVISORIA (CARTA DE SENTENCA)\r\n\r\n19 - 2007.51.01.018049-0 BNDES-BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL (Adv. OLIVER AZEVEDO TUPPAN, MARCELO LIPCOVITCH QUADROS DA SILVA) x SUAPE TEXTIL S/A (Adv. JAYME VITA ROSO) x CORDUROY S/A-INDUSTRIAIS TEXTEIS (Adv. ARNOLDO WALD FILHO, LUIZ FERNANDO SOUZA SETEMBRINO DE ALMEIDA). . Fls. 278/281 e 283/292: A questão trazida aos autos pela executada Corduroy S/A, quanto a sua legitimidade para figurar no pólo passivo e a transferência dos bens alienados fiduciariamente, foi apreciada pelo ilustre Juiz Federal Dr. Carlos Alexandre Benjamin, quando da prolação da sentença nos autos principais, que se encontra, por cópia, às fls. 52/57 destes autos.\r\n\r\nAssim, não existindo óbice para que a presente execução prossiga, com relação a ré Corduroy, impõe-se deferir o requerido pelo BNDES nos itens de “a”, “b”, “c”, “d” e “e” de fls. 278/281.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCumpra-se.\r\n\r\n5013 - ACAO MONITORIA\r\n\r\n20 - 2007.51.01.008860-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x PINT ART PAINEIS LTDA E OUTROS. . Dê-se vista à CEF para que se manifeste sobre a certidão de fls. 23, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n21 - 99.0055976-2 UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) (Adv. JOSE CARLOS SAMPAIO FERNANDES) x AURELIANO REIS (Adv. JOSE VALDECIR VALCANAIA). . Fls. 39/40: Intime-se o devedor (Aureliano Reis) para pagar o montante da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J, do CPC, sob pena de multa de 10% (dez por cento) a ser acrescido ao valor devido, caso não efetue o pagamento no prazo previsto.\r\n\r\n22 - 2007.51.01.014521-0 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. CARLOS HUMBERTO REIS NETO) x ALICE RODRIGUES DE SOUZA (Adv. ALEXANDRE DE SOUZA BARBOSA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000050/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Isto posto, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, os embargos, para declarar que o valor da ser pago é de R$ 456.435,59, em março de 2007, sendo R$ 414.941,45, a título de principal, e R$ 41.494,14, a título de honorários advocatícios de sucumbência.\r\n\r\nSem custas.\r\n\r\nSem honorários, em razão da sucumbência recíproca.\r\n\r\nPublique-se, registre-se e intimem-se.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, traslade-se para os autos principais cópia da presente sentença e das devidas certidões.\r\n\r\nOportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n23 - 2007.51.01.031017-8 UNIAO FEDERAL (Adv. KAREN MARQUES FERREIRA) x ANA CAROLINA FERREIRA (Adv. ELIZABETH MARIA DA COSTA, MARCOS CESAR AGUIAR DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000049/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Isto posto, JULGO PROCEDENTES os presentes embargos, para declarar que o valor a ser pago é de R$ 119.353,44, em setembro de 2007.\r\n\r\nCustas \"ex lege\"\r\n\r\nCondeno a exeqüente em honorários advocatícios, que fixo em 5% do valor da causa nos embargos, observado o disposto no parágrafo 4o do art. 20 do CPC, e declaro suspensa a sua exigibilidade, nos termos do art. 12 da Lei n.º 1060/50, ante a gratuidade de Justiça concedida nos autos principais (fls. 15).\r\n\r\nPublique-se, registre-se e intimem-se.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, traslade-se para os autos principais cópia da presente sentença, dos cálculos de fls. 11 e das devidas certidões.\r\n\r\nOportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n24 - 97.0106188-8 T.M.A. CONSTRUTORA LTDA (Adv. JOSE OSWALDO CORREA) x UNIAO FEDERAL (Adv. RICARDO LODI RIBEIRO). . Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n25 - 2004.51.01.012214-2 CELSO GOMES ALVES (Adv. ALEXANDRE GARCIA GANIN) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls. 270: Dê-se vista à parte autora. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n26 - 97.0071039-4 DENISE DANIEL PEREGRINO DOS SANTOS E OUTROS (Adv. SONIA REGINA DIAS MARTINS) x UNIAO FEDERAL (Adv. JOSE CARLOS SAMPAIO FERNANDES). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000051/2008 . Vistos etc. Funda-se a presente EXECUÇÃO no título executivo formado nos autos. Tendo em vista fls. 336/338, DECLARO A SUA EXTINÇÃO, com base no art. 794, I, do CPC. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n27 - 2002.51.01.004963-6 MARCO ANTONIO BRAUCKS CALAZANS RODRIGUES E OUTRO (Adv. MARCUS VINICIUS ROSAS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). . Fls. 157/158: Dê-se vista à Caixa Econômica Federal. Prazo: 10 (dez) dias. Decorrido, sem manifestação, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n28 - 2001.51.01.017542-0 RIVE GAUCHE BIBLOS RESTAURANTE LTDA (Adv. LUIZ FELIPPE CHELLES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JANE MARIA DE MACEDO MIDOES). . Fls. 217/219: Intime-se o devedor (Rive Gauche Biblos Restaurante Ltda.) para pagar o montante da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 475-J, do CPC, sob pena de multa de 10% (dez por cento) a ser acrescido ao valor devido, caso não efetue o pagamento no prazo previsto.\r\n\r\n29 - 2007.51.01.010261-2 JOSE MARTINS RIBEIRO (Adv. ANANDA COSTEIRA GALVAO) x BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. LUIZ ARMANDO DE LIMA RODRIGUES) x BANCO ITAU S/A (Adv. VINICIUS MARI). . Recebo a apelação da parte autora, nos seus regulares efeitos. Intime-se o apelado para as contra-razões no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2a. Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n30 - 2007.51.01.013148-0 LEONTINEKE HOORNWEG VAN RIJ (Adv. RONALDO MARCAL BRASIL) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA). . Baixo o feito em diligência.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, comprove a existência da conta de poupança que alega ter possuído junto à agência nº 0212, banco nº 0104 da Ré, cujos extratos não foram localizados pela CEF, sendo certo afirmar que é ônus da Autora comprovar a existência da referida conta (art. 396 do C.P.C.), não sendo suficiente para tal fim, a mera solicitação de extratos dirigida à CEF (fl. 11).\r\n\r\nEm seguida, voltem os autos conclusos.\r\n\r\n31 - 2007.51.01.030984-0 CLEUBER CINDRA DE LIMA (Adv. MARCOS JOSE DA COSTA MESQUITA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Assino à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para trazer aos autos declaração de hipossuficiência, ou recolher as custas iniciais, sob pena de extinção.\r\n\r\n32 - 2007.51.01.031188-2 JOSE CARLOS DE FARIA MORAES (Adv. ELIEZER GOMES DA SILVA) x UNIAO FEDERAL. . Considerando-se o valor da causa, correspondente à pretensão autoral neste processo, e, considerando-se, ainda, a instalação dos Juizados Especiais Federais Cíveis, criados pela Lei n.º 10.259/2001, por força da Resolução n.º 30, de 11 de novembro de 2001, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e, considerando-se, por fim, que a competência dos Juizados Especiais Federais é absoluta (artigo 3º, parágrafo 3º, da Lei n.º 10.259/2001), remetam-se os autos ao Setor de Distribuição - Rio de Janeiro/Venezuela, para que sejam redistribuídos por sorteio a um dos Juizados Especiais.\r\n\r\n33 - 2007.51.51.003113-8 LEYLA DA MOTTA FREITAS (Adv. GARY DE OLIVEIRA BON ALI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FRANCISCO JOSE NOVAIS JUNIOR). . Diga a parte autora se concorda com os cálculos apresentados pela CEF, ficando consignado que a ausência de manifestação implicará a concordância tácita com os referidos cálculos. Em caso de discordância, esta deve ser fundamentada, impugnando os valores que o exeqüente entende depositados a menor, devendo fornecer, desde logo, os cálculos nos valores que entende corretos e, ainda, indicando ou trazendo aos autos os elementos que utilizou para sua elaboração. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n4002 - EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n34 - 90.0007162-3 CAIXA DE CONSTRUCOES DE CASAS P/ PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA (Adv. LUIZ CARLOS SADOK DE SA MOTTA) x NATALINO PEREIRA DE ANDRADE E OUTROS (Adv. SEM ADVOGADO). . Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. Após, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n5011 - ACAO POSSESSORIA\r\n\r\n35 - 2007.51.01.008455-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RICARDO EURICO RIBEIRO ROCHA) x ANA BIANCA BUSTAMANTE XANTRE. . Trata-se de ação de Reintegração de Posse proposta por Caixa Econômica Federal em face de Ana Bianca Bustamante Xantre, objetivando a reintegração de posse do imóvel adquirido com recursos do PAR - Programa de Arrendamento Residencial, criado pela MP n. º 1.823/99 convertido na Lei n. º 10.188/2001.\r\n\r\nDe acordo com o disposto no art. 9. º da referida lei: \"Na hipótese de inadimplemento do arrendamento, findo o prazo da Notificação ou Interpelação, sem pagamento dos encargos em atraso, fica configurado o esbulho posssessório, que autoriza o Arrendador a competente Ação de Reintegração de Posse\".\r\n\r\nConsiderando que a ré inadimplente não mais reside no imóvel que, atualmente, encontra-se ocupado por terceiro, conforme certidão de fls. 16, expeça-se o mandado de reintegração de posse intimando-se quem se encontrar no imóvel, no momento da imissão, após, a devida identificação, a desocupar o imóvel em 20 (vinte) dias, sob pena de desocupação forçada.\r\n\r\nDecreto a revelia da ré, nos termos do art. 319 do CPC.\r\n\r\nCite-se a ré por edital.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\n5013 - ACAO MONITORIA\r\n\r\n36 - 2004.51.01.014878-7 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ERICA BATISTA DE CASTRO) x YEDA ROMUALDA FERREIRA CERQUEIRA LEITE (Adv. FELIPE CUIABANO BARBOSA). . O documento anexado pelo réu às fls. 116 não comprova efetivamente que o valor penhorado refere-se à hipótese do inciso IV do caput do art. 649, uma vez que podem existir outros valores depositados em sua conta bancária não provenientes exclusivamente do salário, conforme afirmado. Assim, indefiro o requerido. Reduza-se a penhora a termo. Intime-se o executado para ciência da penhora e oferecer impugnação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\n9002 - ACAO SUMARIA/OUTRAS\r\n\r\n37 - 2003.51.01.020483-0 ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. RAIMUNDO NONATO FERREIRA) x MACAE FOTOGRAFIA LTDA (Adv. ANTONIO JULIO DIAS JUNIOR). . Fls. 207: Indefiro. Tal instituto não pode ser aplicado, como vem sendo, de forma imprecisa e extensiva, sob pena de distanciamento dos princípios que a informa, nos países em que foi concebida.\r\n\r\nA dívida em questão deve ser quitada ao custo do patrimônio da pessoa jurídica, não tendo, aqui aplicação, o instituto da \"desconsideração da personalidade jurídica\". \r\n\r\nTendo em vista que a penhora não se realizou, por não terem sido localizados bens suficientes para garantir a dívida, assino o prazo 20 (vinte) dias, para que a parte autora indique bens da Executada passíveis de penhora.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n38 - 2007.51.01.031020-8 UNIAO FEDERAL (Adv. CARLA CRISTINA GUIMARAES TROVAO SILVA) x ALBERTO RUBIM DA CRUZ E OUTROS (Adv. JOSE ALVES DA SILVA, LUCIA MARA ANDRADE GOMES). . Recebo os embargos, suspendendo a execução em face da Embargante. Dê-se vista ao Embargado.\r\n\r\nTotal Despacho : 35\r\n\r\nTotal Sentença : 3\r\n\r\nId: 438143"
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                                "20ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nALUISIO GONCALVES DE CASTRO MENDES\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000044\r\n\r\nExpediente do dia 30/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n1 - 91.0004073-8 GIAMPAOLO ROBERTO DARIO JORIO E OUTRO (Adv. MARCELLO CAPPARELLI MONIZ DE ARAGAO DAQUER) x UNIAO FEDERAL (Adv. CLAUDIO BRANDT). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGIS TRO NR. 000086/2008 FOLHA 04/05 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, DECLARO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência à parte exeqüente de que foi realizado o depósito e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme norma acima transcrita, cabendo ao interessado dirigir-se a qualquer agência da CEF munido de CPF e identidade.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n2 - 97.0010842-2 VERONESE IND/ COM/ DE CALCADOS LTDA (Adv. CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCELO LEONARDO TAVARES). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000084/2008 FOLHA 12/13 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, DECLARO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência à parte exeqüente de que foi realizado o depósito e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme norma acima transcrita, cabendo ao interessado dirigir-se a qualquer agência da CEF munido de CPF e identidade.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n3 - 99.0008454-3 HELIO RITTER DOS SANTOS (Adv. MARIA CECILIA RAEDER LA-CAVA TINOCO) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000085/2008 FOLHA 02/03 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, DECLARO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência à parte exeqüente de que foi realizado o depósito e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme norma acima transcrita, cabendo ao interessado dirigir-se a qualquer agência da CEF munido de CPF e identidade.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n4 - 93.0021298-2 MOACYR MARINHO DE MORAES E OUTROS (Adv. MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS) x UNIAO FEDERAL (Adv. MIGUEL LOBATO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000069/2008 FOLHA 54/55 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Isto posto, DECLARO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência à parte exeqüente de que foi realizado o depósito e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme norma acima transcrita, cabendo ao interessado dirigir-se a qualquer agência da CEF munido de CPF e identidade.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n5 - 93.0025799-4 JOSE MIGUEL LUZ CARVALHO E OUTROS (Adv. MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS) x SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP (Adv. CARLOS EUGENIO DE OLIVEIRA WETZEL). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000082/2008 FOLHA 08/09 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, DECLARO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência à parte exeqüente de que foi realizado o depósito e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme norma acima transcrita, cabendo ao interessado dirigir-se a qualquer agência da CEF munido de CPF e identidade.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n6 - 94.0028179-0 MARCELO DOS SANTOS PIO (Adv. MANOEL MONTEIRO DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA) (Adv. JOSE OTAVIO NASCIMENTO GONDA MARTINEZ). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000077/2008 FOLHA 18/19 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, DECLARO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência à parte exeqüente de que foi realizado o depósito e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme norma acima transcrita, cabendo ao interessado dirigir-se a qualquer agência da CEF munido de CPF e identidade.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n7 - 95.0023774-1 JOSE LUIZ SOARES AMORIM (Adv. VALDIR SILVA TELES) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) (Adv. JOSE OTAVIO NASCIMENTO GONDA MARTINEZ). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000071/2008 FOLHA 50/51 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Isto posto, DECLARO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência à parte exeqüente de que foi realizado o depósito e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme norma acima transcrita, cabendo ao interessado dirigir-se a qualquer agência da CEF munido de CPF e identidade.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n8 - 97.0073746-2 CLAUDIA MARIA TINOCO NEPOMUCENO E OUTROS (Adv. ADRIANA MONTEIRO VINCLER, DENIZE MACIEL PEREIRA, ROCCO MELIANDE NETO) x UNIAO FEDERAL (Adv. IVO HENE FERNANDES BECHARA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000087/2008 FOLHA 26/27 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, DECLARO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência à parte exeqüente de que foi realizado o depósito e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme norma acima transcrita, cabendo ao interessado dirigir-se a qualquer agência da CEF munido de CPF e identidade.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n9 - 97.0077977-7 ANTONIO CASCARDO E OUTROS (Adv. ADRIANA MONTEIRO VINCLER, ROCCO MELIANDE NETO) x UNIAO FEDERAL (Adv. JOSE OTAVIO NASCIMENTO GONDA MARTINEZ). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000074/2008 FOLHA 24/25 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, DECLARO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência à parte exeqüente de que foi realizado o depósito e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme norma acima transcrita, cabendo ao interessado dirigir-se a qualquer agência da CEF munido de CPF e identidade.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n10 - 97.0104546-7 MARLENE DE MENEZES ANDRADE E OUTROS (Adv. RICARDO VIANA R. FERNANDEZ) x CNEN-COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (Adv. LUIZ MORENA ANTUNES FILHO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000081/2008 FOLHA 14/15 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, DECLARO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência à parte exeqüente de que foi realizado o depósito e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme norma acima transcrita, cabendo ao interessado dirigir-se a qualquer agência da CEF munido de CPF e identidade.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nQuebra 11 - 99.0018236-7 SHIRLEY DE OLIVEIRA CARVALHO E OUTROS (Adv. MARCELO FEIJO CHALREO) x UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (Adv. BARBARA PENHA DOS SANTOS). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000079/2008 FOLHA 06/07 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, DECLARO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência à parte exeqüente de que foi realizado o depósito e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme norma acima transcrita, cabendo ao interessado dirigir-se a qualquer agência da CEF munido de CPF e identidade.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n12 - 2002.51.01.011747-2 ALCEBIADES PEREIRA CAMPIONI (Adv. GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA) (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000078/2008 FOLHA 36/37 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Isto posto, DECLARO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência à parte exeqüente de que foi realizado o depósito e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme norma acima transcrita, cabendo ao interessado dirigir-se a qualquer agência da CEF munido de CPF e identidade.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n13 - 2003.51.01.015966-5 ANA LUCIA ANDRE (Adv. SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000070/2008 FOLHA 52/53 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Isto posto, DECLARO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência à parte exeqüente de que foi realizado o depósito e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme norma acima transcrita, cabendo ao interessado dirigir-se a qualquer agência da CEF munido de CPF e identidade.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n14 - 90.0004043-4 ALOYSIO DUARTE DOS SANTOS (Adv. HELIO AUGUSTO DE SOUZA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA) (Adv. JOSE DA SILVA MAQUIEIRA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000073/2008 FOLHA 42/43 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, DECLARO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência à parte exeqüente de que foi realizado o depósito e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme norma acima transcrita, cabendo ao interessado dirigir-se a qualquer agência da CEF munido de CPF e identidade.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n15 - 91.0002940-8 NANCI GOUVEA PARADA (Adv. LAZARO SANTOS FILHO) x UNIAO FEDERAL (Adv. SILENE DA FONSECA MONTEIRO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000067/2008 FOLHA 46/47 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Isto posto, DECLARO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência à parte exeqüente de que foi realizado o depósito e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme norma acima transcrita, cabendo ao interessado dirigir-se a qualquer agência da CEF munido de CPF e identidade.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n16 - 93.0012808-6 MARIA ELZA DOS SANTOS (Adv. ISAAC MUNIZ) x UNIAO FEDERAL (Adv. REYNALDO GABETTO BRUNO) x MARIA JOSE BEZERRA (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000063/2008 FOLHA 40/41 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Isto posto, DECLARO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência à parte exeqüente de que foi realizado o depósito e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme norma acima transcrita, cabendo ao interessado dirigir-se a qualquer agência da CEF munido de CPF e identidade.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n17 - 94.0012817-7 MARIA DE LOURDES BOUCAS BARBOSA DE SOUZA (Adv. SELMA GOMES DA SILVA CARDOSO, ENI CAMPOS SCHUWARTEN BUSWELL, VERA LUCIA HENRIQUE DE LIMA SILVA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA JUSTICA) (Adv. JOSE OTAVIO NASCIMENTO GONDA MARTINEZ). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000062/2008 FOLHA 34/35 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Isto posto, DECLARO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência à parte exeqüente de que foi realizado o depósito e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme norma acima transcrita, cabendo ao interessado dirigir-se a qualquer agência da CEF munido de CPF e identidade.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n18 - 95.0014404-2 SANDRA MARIA TOUSSAINT PEREIRA DE SOUZA (Adv. LUCIA CONSUELO VALENTINO DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) (Adv. JOSE OTAVIO NASCIMENTO GONDA MARTINEZ). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000065/2008 FOLHA 32/33 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Isto posto, DECLARO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência à parte exeqüente de que foi realizado o depósito e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme norma acima transcrita, cabendo ao interessado dirigir-se a qualquer agência da CEF munido de CPF e identidade.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n19 - 96.0013681-5 ANTONIO DAHER (Adv. VICTOR EMMANUEL BRUNO) x UNIAO FEDERAL (Adv. JOSE OTAVIO NASCIMENTO GONDA MARTINEZ). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000064/2008 FOLHA 38/39 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Isto posto, DECLARO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência à parte exeqüente de que foi realizado o depósito e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme norma acima transcrita, cabendo ao interessado dirigir-se a qualquer agência da CEF munido de CPF e identidade.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n20 - 97.0073260-6 OLINDINA FERNANDES (Adv. ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MONTI) x UNIAO FEDERAL (Adv. IVO HENE FERNANDES BECHARA) x SEBASTIANA FERREIRA BARBOSA (Adv. IZABEL CRISTINA DOS SANTOS). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000080/2008 FOLHA 28/29 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, DECLARO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência à parte exeqüente de que foi realizado o depósito e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme norma acima transcrita, cabendo ao interessado dirigir-se a qualquer agência da CEF munido de CPF e identidade.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n21 - 98.0011408-4 DOLORES PECANHA DUARTE E OUTROS (Adv. ANTONIO MANOEL DE BARROS) x UNIAO FEDERAL (Adv. REYNALDO GABETTO BRUNO) x ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. PATRICIA FERREIRA BAPTISTA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000066/2008 FOLHA 30/31 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Isto posto, DECLARO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência à parte exeqüente de que foi realizado o depósito e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme norma acima transcrita, cabendo ao interessado dirigir-se a qualquer agência da CEF munido de CPF e identidade.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n22 - 98.0032377-5 JULIETA OLIVEIRA (Adv. GLAUCIA MARIA ALVES ALBINO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DAS COMUNICACOES) (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000075/2008 FOLHA 22/23 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, DECLARO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência à parte exeqüente de que foi realizado o depósito e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme norma acima transcrita, cabendo ao interessado dirigir-se a qualquer agência da CEF munido de CPF e identidade.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n23 - 2000.51.01.004829-5 CONCEICAO PIO DE MELO E OUTROS (Adv. SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000076/2008 FOLHA 20/21 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, DECLARO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência à parte exeqüente de que foi realizado o depósito e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme norma acima transcrita, cabendo ao interessado dirigir-se a qualquer agência da CEF munido de CPF e identidade.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n24 - 99.0022065-0 VERA LUCIA DOS SANTOS E OUTRO (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x DIRETOR DO SERVICO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO PESSOAL DA MARINHA (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000061/2008 . \r\n\r\nSentença Tipo C\r\n\r\nProcesso de Execução\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nJulgada procedente a pretensão autoral, foi promovida a execução em face da UNIÃO, nos moldes do artigo 730 do Estatuto Processual.\r\n\r\nExpedido o requisitório, noticiam os autos que o crédito da parte exeqüente foi depositado em conta aberta na Caixa Econômica Federal, nos termos do artigo 1º da Resolução nº 399, de 26/10/2004, do CJF, in verbis:\r\n\r\n“Art. 1° - Os valores destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de requisições de pequeno valor serão depositados pelos Tribunais Regionais Federais em instituição bancária oficial, abrindo-se conta remunerada e individualizada para cada beneficiário; os respectivos saques, sem expedição de alvará, reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários e estarão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte, nos termos da lei.” (grifou-se)\r\n\r\nIsto posto, DECLARO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência à parte exeqüente de que foi realizado o depósito e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme norma acima transcrita, cabendo ao interessado dirigir-se a qualquer agência da CEF munido de CPF e identidade.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n25 - 2000.51.01.030668-5 REGINA RODRIGUES DA CRUZ E OUTROS (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CHEFE DA SECAO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTERIO DA DEFESA SIP/1 COMANDO DA 1 REGIAO (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000072/2008 FOLHA 48/49 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Isto posto, DECLARO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência à parte exeqüente de que foi realizado o depósito e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme norma acima transcrita, cabendo ao interessado dirigir-se a qualquer agência da CEF munido de CPF e identidade.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n5014 - OUTRAS ACOES DIVERSAS\r\n\r\n26 - 2006.51.01.015519-3 SEBASTIAO RONALDO DE SOUZA (Adv. RODRIGO ALEXANDRE TORRES DE LUCA, MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS) x CEFET-CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000083/2008 FOLHA 10/11 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, DECLARO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência à parte exeqüente de que foi realizado o depósito e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme norma acima transcrita, cabendo ao interessado dirigir-se a qualquer agência da CEF munido de CPF e identidade.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n27 - 2006.51.01.023283-7 ZILDA PEREIRA ALVES (Adv. ZULEIKA ROCHA REZENDE, ANA LUCIA RODRIGUES, LUCI DE JESUS PINTO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000068/2008 FOLHA 44/45 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Isto posto, DECLARO EXTINTA a presente EXECUÇÃO, com base no artigo 794, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência à parte exeqüente de que foi realizado o depósito e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme norma acima transcrita, cabendo ao interessado dirigir-se a qualquer agência da CEF munido de CPF e identidade.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nTotal Sentença : 27\r\n\r\nId: 438818"
                            ],
                            "438819": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "20ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nALUISIO GONCALVES DE CASTRO MENDES\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000045\r\n\r\nExpediente do dia 31/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n1 - 91.0104267-0 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCILIO DA SILVA) x JERSON CORREA DE SOUZA (Adv. ANA PAULA BUSTAMANTE) x FABIO CANDIDO DE SOUZA (Adv. KENIA MARIA DE SOUZA RIO) x NESTOR JOSE DO NASCIMENTO (Adv. ELIANE LIMA CERQUEIRA) x CARLOS ALBERTO MELLO DOS SANTOS (Adv. JULIANA KRYSSIA LOPES MAIA) x ELIO RIBEIRO DE SOUZA (Adv. MARIO CESAR COUTO GUIMARAES) x MARCILIO GOMES DA SILVA (Adv. HENRIQUE HUBNER). . 1) Desentranhe-se a petição inicial do procedimento incidental de habilitação, requerida pelo INSS às fls. 864/865, e os documentos que a acompanham (fls. 866/869), anexando cópia dos despachos e mandados de fls. 870/874, remetendo-os, nesta mesma ordem processual, à SEADI para autuação e distribuição por dependência a este processo.\r\n\r\nSaliente-se que em relação ao falecido JERSON CORREA DE SOUZA este processo permanece suspenso, nos termos do artigo 265, inciso I, do CPC, até a sentença final a ser proferida na referida habilitação. \r\n\r\n2) Intime-se a curadora especial Rosani Muniz Monteiro para ciência de que permanece no encargo apenas em relação ao réu para o qual foi nomeada pela decisão de fl. 765, qual seja, NESTOR JOSÉ DO NASCIMENTO, e não também quanto ao réu JERSON CORREA DE SOUZA, que faleceu anteriormente (fl. 817).\r\n\r\n3) Folhas 875/876: intime-se pessoalmente a advogada da UNESA, signatária da petição, para ciência de que seu encargo já se encerrou com o falecimento de JERSON CORREA DE SOUZA (fl. 817). \r\n\r\n4) Tendo em vista a ausência de manifestação a respeito dos quesitos a serem formulados quanto à prova pericial deferida à fl. 840, reitere-se a intimação das partes, para que formulem quesitos, no prazo sucessivo de 10(dez) dias, a começar pelos réus, \r\n\r\nNo mesmo prazo, manifeste-se o INSS sobre a necessidade e utilidade da perícia requerida, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n2 - 92.0000287-0 EMPRESAS CINEMAS SAO LUIZ S/A x COM/ REUNIDO SAO LUIZ LTDA E OUTROS (Adv. MARLENE CARVALHO ARANTES DE LIMA) x UNIAO FEDERAL (Adv. CLAUDIO BRANDT). . Dê-se ciência à parte exeqüente de que foi realizado o depósito do(s) RPV(s) requisitado(s) em conta aberta na Caixa Econômica Federal e de que não será expedido alvará para levantamento, na forma do artigo 1° da Resolução n° 399, de 26/10/2004, do CJF, cabendo ao interessado dirigir-se a qualquer agência da CEF munido de CPF e identidade.\r\n\r\nSuspenda-se o processo e mantenham-se os autos em secretaria, aguardando-se o julgamento do agravo de instrumento interposto pela União/PFN.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\n3 - 92.0002135-2 OLGA MOTTA MEIRA COELHO - ESPOLIO (Adv. IZABEL MEIRA COELHO LEMGRUBER PORTO) x UNIAO FEDERAL (Adv. CLAUDIO BRANDT). . Compulsando os autos, verifico que as cópias de folhas 153/160 foram enviadas pelo MM. Juízo da 4a Vara de Órfãos e Sucessões da Comarca da Capital, pelo que entendo desnecessária sua autenticação. As referidas cópias dizem respeito à sobrepartilha de um bem deixado pela falecida autora, enquanto às folhas 168/184 encontram-se cópias do formal de partilha extraído dos autos do inventário, formal este que só foi extraído após o trânsito em julgado da sentença ali proferida (fl. 183).\r\n\r\nDestarte, considerando que o valor ao qual o Espólio de Olga Motta Meira Coelho tem a receber é pequeno (R$ 564,09, calculados em 11.11.2005 - folha 107 dos autos em apenso); que não existe razão para duvidar da veracidade dos documentos mencionados no parágrafo acima; que José Carlos Meira Coelho faleceu (folha 163); e que Helena Meira Coelho Garcia, Heloisa Meira Coelho Melhado, Heliane Coelho Gaubert e Heliete Meira Coelho Arruda Aragão renunciaram às cotas a que fariam jus, com relação à importância supramencionada, HOMOLOGO A HABILITAÇÃO de Izabel Meira Coelho Lengruber Porto, como única sucessora do Espólio autor.\r\n\r\nÀ SEADI para substituição, no pólo ativo, devendo ali constar apenas o nome de Izabel Meira Coelho Lengruber Porto. Intime-se a União (PFN).\r\n\r\n4 - 92.0004262-7 NELSON VASQUES DA CUNHA E OUTROS (Adv. MANIA MARCO ANTONIO DA CUNHA) x UNIAO FEDERAL (Adv. CLAUDIO BRANDT). . 1) Observe a secretaria a vedação da carga dos autos para a parte autora, contida na decisão de fl. 236, item 1.\r\n\r\n2) Folhas 245/246: considerando que os autores não são beneficiários da gratuidade de justiça, indefiro o pedido de remessa dos autos à contadoria para a elaboração dos cálculos exeqüendos.\r\n\r\nAdemais, depreende-se que a execução do julgado não pode ser procedida, simplesmente, mediante mera apresentação de cálculos aritméticos, uma vez que, para tanto, há necessidade de se provar fato novo, qual seja, a documentação referente à propriedade dos automóveis, e ainda aquela que determine o valor a ser executado, tendo em vista que estes não foram objeto de apreciação no processo de conhecimento. \r\n\r\nAssim, havendo necessidade de prévia liquidação do julgado, dê-se vista à parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira a liquidação por artigos, nos termos do artigo 475-A, § 1º, c/c artigo 475-E, ambos do CPC, para fins de posterior nomeação de perito por este juízo.\r\n\r\nDecorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\n5 - 2005.51.01.005697-6 PRODUTOS ALIMENTICIOS BERTAGNI LTDA E OUTRO (Adv. ANDRE SIMAO SANTOS, WAGNER BRAGANCA, JOAO LUIZ PINTO DA NOBREGA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO) x UNIAO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO). . Recebo a apelação da parte autora, no duplo efeito. Sucessivamente, ao INSS e à União (PFN), para ciência da sentença e contra-razões.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal e cumpridas as providências de praxe, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a. Região, com as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n6 - 2007.51.01.015334-6 DANCOR S/A IND/ MECANICA (Adv. FABIO CESAR BORGES CIVES, RODRIGO SIMAO MEZHER) x UNIAO FEDERAL. . Dê-se vista à parte autora da contestação e documentos apresentados pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n7 - 98.0010053-9 CRISTIAN JEFERSON FERREIRA ASSIST/ P/ MARIA RITA DE SOUZA FERREIRA (Adv. MANOEL MONTEIRO DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) (Adv. JOSE OTAVIO NASCIMENTO GONDA MARTINEZ). . Compulsando os autos, verifico que o autor só foi implantado em folha de pagamento em julho de 2006 (folhas 330 e 336).\r\n\r\nA União apresentou planilhas de cálculos contendo os valores devidos ao autor (folhas 331/336).\r\n\r\nO Ministério Público Federal, em manifestação às folhas 353/354, pugnou pela ilegalidade da cobrança da contribuição para o Fundo de Saúde do Exército (FUSEX), posto que o autor, naquele período, não pôde tratar-se em nenhuma unidade hospitalar daquela Força Armada.\r\n\r\nÉ o relatório do necessário. Decido.\r\n\r\nO Fundo de Saúde do Exército (FUSEX) é destinado à manutenção, reequipamento e modernização das Organizações Militares de Saúde, com vistas a proporcionar assistência médico-hospitalar aos pensionistas, militares e seus dependentes, que compreendem cerca de 750 mil beneficiários em todo o território nacional, por intermédio de uma rede formada por 28 hospitais militares, 4 policlínicas e 24 postos médicos.A contribuição para o referido fundo é obrigatória para todos os integrantes do Exército, à exceção dos conscritos, sendo arrecadada mediante desconto em folha.\r\n\r\nEntretanto, é preciso levar em consideração que o autor não pôde usufruir de atendimento médico na rede de atendimento médico-hospitalar do Exército enquanto seu direito não foi reconhecido, mediante sentença transitada e julgado e a edição de sua portaria de reforma, pelo que entendo que assiste razão ao Ministério Público Federal, devendo ser excluída, do cálculo dos valores atrasados devidos ao autor, a quantia referente à contribuição para o FUSEX.\r\n\r\nRessalvo apenas que, tendo em vista a singeleza dos cálculos a serem feitos, torna-se desnecessária a intimação da União para confecção de novas planilhas.\r\n\r\nOutrossim, intime-se a parte autora, para ciência dos cálculos apresentados pela União, e de que a execução dos atrasados deverá seguir o rito do artigo 730 do CPC, excluindo-se das planilhas apresentadas (folhas 331/336) as quantias referentes ao desconto do FUSEX. Prazo: 20 (vinte) dias.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se. Dê-se ciência ao MPF.\r\n\r\n8 - 2005.51.01.022129-0 ANDRE LUIS NUNES BARBOSA E OUTROS (Adv. RAQUEL CAMPIO PINHA) x CNEN - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. . \r\n\r\nRecebo a apelação da parte ré, no duplo efeito. Aos apelados para contra-razões.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal e cumpridas as providências de praxe, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a. Região, com as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n9 - 2007.51.01.006905-0 JOAO PINTO DE MACEDO (Adv. LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA, GERSON LUCCHESI BRITO DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA) (Adv. SEM ADVOGADO). . Vistos em decisão.\r\n\r\nTrata-se de ação de rito ordinário ajuizada por JOÃO PINTO DE MACEDO em face da UNIÃO, requerendo, em sede antecipatória, que a ré seja compelida a promovê-lo na reserva remunerada, com direito à promoção correspondente nos quadros de oficiais.\r\n\r\nO autor alega, para tanto, que sua pretensão encontra-se amparada no § 3o do art. 6o da Lei 10.559/2002, reguladora do art. 8o do ADCT/CF. \r\n\r\nÉ O BREVE RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR.\r\n\r\nConsiderando o caráter satisfativo e irreversível do provimento antecipatório requerido, incabível seu deferimento em exame de cognição sumária, somente sendo possível por ocasião de sentença ou exame de cognição exauriente.\r\n\r\nOu seja, a pretensão antecipatória aduzida reveste-se de caráter eminentemente satisfativo, de modo que, em face do perigo da irreversibilidade da medida, esta encontra óbice no disposto no § 2o do art. 273 do CPC.\r\n\r\nAnte o exposto, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal, cite-se a União (AGU). P.I.\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n10 - 2004.51.01.015116-6 PATRICIA ARMOND DE ALMEIDA (Adv. DAVID ARMOND DE ALMEIDA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO, ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES). . Folha 164: tendo em vista o trânsito em julgado do “decisum”, intime-se a Caixa Econômica Federal para que se manifeste, no prazo de 10(dez) dias, sobre o pedido ora formulado pela parte autora, bem como para que esclareça se deu cumprimento à decisão antecipatória de tutela contida no julgado (fl. 99).\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n11 - 91.0137047-2 JOAO ANTONIO DA SILVA (Adv. EISENHOWER DIAS MARIANO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCO ANTONIO DILE ROBALINHO). . Considerando o agravo de instrumento interposto pela CEF, e em face do disposto no artigo 523, parágrafo segundo combinado com o artigo 529, ambos do Código de Processo Civil, MANTENHO A DECISÃO de folha 419, adotando os seus próprios fundamentos.\r\n\r\nOficie-se à Companhia Nacional de Álcalis, em sua sede em Arraial do Cabo (endereço à folha 254), solicitando o envio de planilha de evolução salarial do autor, no prazo de 20 (vinte) dias, nos moldes daquelas cujas cópias encontram-se às folhas 232/242, mas somente no período de 01.01.1967 a 30.11.1978.\r\n\r\nDeverão acompanhar o ofício cópias de folhas 10 e 232/242.\r\n\r\nIntime-se o autor para que informe qual o banco depositário de sua conta vinculada ao FGTS, no período supramencionado. Prazo: 10 (dez) dias. P.I.\r\n\r\n12 - 96.0076739-4 PEDRO JORGE GUIMARAES DE ABREU (Adv. EXPEDITO JOSE DE ARAUJO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO). . Folha 356: considerando os novos extratos fornecidos pela parte autora, e na medida em que a Lei n. 10.444, de 07 de maio de 2002, que entrou em vigor em 08.08.2002, estabeleceu a desnecessidade de processo de execução para cumprimento de obrigação de fazer consubstanciada em título judicial, sendo portanto aplicável, nos termos do artigo 644, o previsto no artigo 461, ambos do Código de Processo Civil, intime-se a Caixa Econômica Federal para comprovar o integral cumprimento do julgado, inclusive em relação ao expurgo mencionado no “decisum” referente ao mês de abril de 1990, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de incidência de multa diária pelo descumprimento no valor de R$ 100,00.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n13 - 99.0004681-1 ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. LETICIA MARQUES DO NASCIMENTO) x RBV PROJETOS E ASSESSORIA LTDA (Adv. RENILDO JOSE NICACIO) x LUCIANA ALMEIDA MELLO E OUTRO (Adv. RENILDO JOSE NICACIO). . (...) intime-se a exeqüente ECT para manifestação, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nCaso não haja o pagamento, tendo em vista que a ECT já requereu a penhora (fl. 221), expeçam-se mandados de penhora e avaliação em face das referidas duas executadas, nos endereços de fl. 216.\r\n\r\nPublique-se e intimem-se.\r\n\r\n14 - 2005.51.01.018347-0 CESAR MARTINS DE OLIVEIRA (Adv. GARY DE OLIVEIRA BON ALI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LEILA MATHEUS REGA). . Na medida em que a Lei n. 10.444, de 07 de maio de 2002, que entrou em vigor em 08.08.2002, estabeleceu a desnecessidade de processo de execução para cumprimento de obrigação de fazer consubstanciada em título judicial, sendo portanto aplicável, nos termos do artigo 644, o previsto no artigo 461, ambos do Código de Processo Civil, intime-se a Caixa Econômica Federal para cumprimento do julgado, referente à aplicação da taxa progressiva de juros, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de incidência de multa diária pelo descumprimento no valor de R$ 100,00.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n15 - 2006.51.01.007435-1 CLAUDIA DIAS CORDEIRO E OUTRO (Adv. TATIANA JOGAIB JARDIM) x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. . Oficie-se à CEF, PAB Justiça Federal, para que providencie a conversão do depósito de folha138, conforme dados fornecidos pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, às folhas 140/141.\r\n\r\nCumprido, dê-se ciência à UFRJ. \r\n\r\nNada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n16 - 2007.51.01.002930-1 RAPHAEL DE SOUZA ROCHA ASSIST/ P/ ANTONIO PEREIRA ROCHA E MARGARETE FERNANDES DE SOUZA ROCHA E OUTRO (Adv. ADRAILDO MONTEIRO DE SA BARRETO) x UNIAO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO). . Folha 117: intime-se a parte autora para que, no prazo de 30(trinta) dias, comprove o depósito judicial das duas últimas parcelas referentes aos honorários periciais, tendo em vista o escoamento do prazo determinado na decisão de fl. 116, sob pena de indeferimento da prova pericial.\r\n\r\nFolha 120: intime-se a União para vista do documento, no prazo de 5(cinco) dias.\r\n\r\n17 - 2007.51.01.008391-5 CELIA LEITE DE SOUZA E OUTROS (Adv. MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS LIMA). . Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da contestação da CEF, no prazo de 10 (dez) dias, especialmente sobre a preliminar de prescrição trintenária.\r\n\r\nApós, venham conclusos para sentença. P.I.\r\n\r\n18 - 2007.51.01.008777-5 KENSIN ARASHIRO (Adv. MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO, EDUARDO FERNANDO CHAVES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. AURIVAL JORGE PARDAUIL SILVA). . Folhas 178/465: recebo a apelação da parte autora, no duplo efeito. À CEF, ora apelada, para contra-razões.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal e cumpridas as providências de praxe, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a. Região, com as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n19 - 2007.51.01.009291-6 CARLOS ALBERTO VEIGA RODRIGUES (Adv. IGOR SOLTER GADALETA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença.\r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos documentos juntados pela parte autora às fls.15/28, a serem entregues mediante recibo nos autos, posto que já se constituem em meras cópias dos originais, independente do fornecimento de outros.\r\n\r\nSe nada mais for requerido, no prazo de 10(dez) dias, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n20 - 2007.51.01.026197-0 EDI DE OLIVEIRA BRAGA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS LIMA). . Dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, para manifestar-se sobre o fato argüido pela parte ré, conforme regra do artigo 326 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nApós, venham conclusos para sentença.\r\n\r\n11005 - OUTROS INCIDENTES PROCESSUAIS\r\n\r\n21 - 2008.51.01.011078-9 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JORGE BATISTA FERNANDES JUNIOR) x JERSON CORREA DE SOUZA - ESPOLIO. . Inicialmente, acompanhem estes autos o despacho proferido no feito em apenso.\r\n\r\nApós, considerando ter sido a citação já promovida, conforme cópias juntadas a estes autos, voltem-me os mesmos conclusos para que seja apreciado o pedido de habilitação em tela.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n22 - 2007.51.01.028083-6 UNIAO FEDERAL (Adv. MARIA ELISA QUILULA VASCONCELOS) x ALPHEO PORTELLA BARROZO NETTO E OUTROS (Adv. LIA CARLA CARNEIRO CALDAS). . Desentranhe-se a petição de folhas 32/36, para juntá-la ao processo 2001.51.01.013988-8. Em seguida, venham conclusos para sentença.\r\n\r\nTotal Decisão : 2\r\n\r\nTotal Despacho : 20\r\n\r\nId: 438819"
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                                "21ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMARIA ALICE PAIM LYARD\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000067\r\n\r\nExpediente do dia 31/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n1 - 97.0000686-7 NELINO CERQUEIRA E OUTROS (Adv. OSCAR RIBEIRO DE AGUIAR) x UNIAO FEDERAL (Adv. CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES). . Fls. 252/254. Manifestem-se os autores em 10 dias.\r\n\r\n2 - 2004.51.01.019605-8 MARIA HELENA SALVIO PEDREIRA (Adv. SYLVIO JUNQUEIRA TOSTES, JOSE SOBRAL PINTO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) (Adv. JOSE OTAVIO NASCIMENTO GONDA MARTINEZ). . Intime-se a autora sobre o requerido pela ré às fls. 120/123.\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n3 - 2006.51.01.007044-8 ANA LUCIA MOREIRA DA SILVA (Adv. JANAINA CONCEICAO DE MELO RAQUEL) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Sobre o agravo retido de fls. 333/341, manifeste-se a parte autora em 10 dias.\r\n\r\nNo mesmo prazo, manifeste-se sobre a petição e documentos de fls. 416/438.\r\n\r\nApós, voltem conclusos para apreciar o pedido de reconsideração e pedido de fls. 443.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n4 - 92.0018267-4 NADIA NARA BRAZ VICTORIANO (Adv. JACIRA MARIA CEREZA GOMES) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA) (Adv. ROSILENE MOREIRA CARDIAS SANTAGUIDA). . Sobre o contido às fls. 195/196, diga a autora em 10 dias.\r\n\r\nApós, voltem conclusos.\r\n\r\n5 - 95.0018053-7 OMAR CARNEIRO DA CUNHA SOBRINHO (Adv. LEONARDO RZEZINSKI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JOSE ABDO SARKIS, TUTECIO GOMES DE MELLO). . Fls. 521/522. Mantenho a decisão agravada.\r\n\r\nAo Contador Judicial para retificar ou ratificar os cálculos, em face da impugnação oferecida às fls. 443/469.\r\n\r\nElaborados os cálculos, ou prestados os esclarecimentos, dê-se vista às partes sucessivamente, por cinco dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\n6 - 2000.51.01.001981-7 REGINALDO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTROS (Adv. GUARACI FRANCISCO GONCALVES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO, SUELY BARROSO MOSQUERA). . Manifestem-se os autores sobre o contido às fls. 435/436 em 10 dias.\r\n\r\nApós, voltem conclusos.\r\n\r\n7 - 2001.51.01.003581-5 ADALBERTO DA ROCHA RIBEIRO (Adv. LEIZE FARAGE DE SOUSA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO, GERSON DE CARVALHO FRAGOZO). . Sobre os cálculos de fls. 186/191, diga o autor no prazo de 10 dias.\r\n\r\nApós, dê-se vista a ré pelo mesmo prazo.\r\n\r\n8 - 2001.51.01.020739-0 ROOSEVELT ALMEIDA RIBEIRO (Adv. GIANCARLO BRUNI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). . Sobre os esclarecimentos de fls. 190/194, manifeste-se o autor em 10 dias.\r\n\r\nNada sendo requerido, ao arquivo com baixa.\r\n\r\n9 - 2007.51.01.005279-7 ALBERTO PINTO DANTAS GUIMARAES E OUTROS (Adv. MELISSA ROBERTO NOGUEIRA, RAFAEL DAUM STABILE DE SOUSA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Revogo os itens 2 e seguintes do despacho de fls. 130.\r\n\r\nIndique o Autor o nome e endereço do(s) banco(s) depositário(s) do FGTS do autor antes da centralização das contas fundiárias na CEF, conforme Lei 8036/90.\r\n\r\nApós, cumpra-se o item 1 do despacho de fls. 130.\r\n\r\nCom a resposta, dê-se vista às partes por 5 dias.\r\n\r\nApós, voltem conclusos para sentença.\r\n\r\n4001 - EXECUCAO PROVISORIA (CARTA DE SENTENCA)\r\n\r\n10 - 2007.51.01.024059-0 JOSE DE ANDRADE CRUZ (Adv. LEONARDO PACHECO MURAT DE MEIRELLES QUINTELLA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Intime-se a ré sobre o contido às fls. 177. Prazo: 10 dias.\r\n\r\n4002 - EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n11 - 2003.51.01.000253-3 EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (Adv. LUIZ FERNANDO PADILHA, LUIZ OCTAVIO BARBOSA LIMA PEDROSO) x WANDERLEY FERREIRA DE ANDRADE (Adv. SANDRA CRISTINA PEIXOTO DE SOUZA). . Indefiro o pedido de fls.89, tendo em vista a diligência negativa de endereço, conforme certificado às fls. 47.\r\n\r\nIntime-se pessoalmente a curadora.\r\n\r\n12 - 2006.51.01.024221-1 FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO-FHE (Adv. DANIEL AYRES KALUME REIS) x MARCIO ANTONIO LAINO. . Defiro a suspensão requerida às fls. 33.\r\n\r\nDecorrido o prazo, abra-se nova vista a exeqüente.\r\n\r\nTotal Despacho : 12\r\n\r\nId: 434465"
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "21ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMARIA ALICE PAIM LYARD\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000068\r\n\r\nExpediente do dia 31/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n1 - 90.0006123-7 ONOFRE LAERTE CAMARGOS (Adv. ARNON VELMOVITSKY, RIVA VELMOVITSKY) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). . Fls. 471/472: Anote-se.\r\n\r\nTorno sem efeito o item 3 do despacho de fls. 574 posto que a Sentença dos Embargos a Execução, já transitada em julgado, declarou nula a execução da obrigação de fazer, tornando, portanto, sem efeito o despacho de fls. 420 que aplicou a astrente que ora se pretende executar.\r\n\r\nFace ao tempo decorrido, comprove a CEF o cumprimento da primeira parte do despacho de fls. 574, acostando aos autos planilhas de reconstituição da conta vinculada do autor, em 10 dias, findo os quais, fixo multa de R$ 200,00 (duzentos reais) por dia, até o implemento da obrigação.\r\n\r\nApós, ciente o autor que as taxativas hipóteses de movimentação da conta fundiária estão expressamente previstas no art. 20 da Lei 8.036/90, manifeste-se acerca de qualquer divergência em relação aos valores depositados, fornecendo, de imediato, as planilhas com cálculos da diferença que entender devida.\r\n\r\nHavendo discordância, remetam-se os autos à contadoria para que seja elaborada a planilha de cálculos, em conformidade com o título executivo judicial.\r\n\r\nApós, dê-se vista às partes por 10 dias.\r\n\r\n2 - 2006.51.01.005941-6 RAFAEL DE JESUS REP/ P/ ALAIDE MARIA DE JESUS (Adv. FELIZUMIR DIAS RIBEIRO) x UNIAO FEDERAL E OUTRO (Adv. VIVIANE COSER VIANNA). . Manifeste-se o autor sobre o laudo de fls.164/200 em 10 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo do item 1 supra, intime-se o Réu para manifestação sobre o referido laudo, em igual prazo.\r\n\r\nPor fim, ao MPF para manifestação sobre o laudo.\r\n\r\nEsclarecidas pelo I. perito as questões porventura suscitadas pelas partes e/ou Parquet, oficie-se o Diretor do Foro para o pagamento dos honorários, devendo para tanto, o perito, fornecer cópia de sua identidade em que conste o número de sua inscrição profissional no órgão competente, bem como indicar o número de inscrição no PIS/PASEP ou INSS e, ainda, os dados de sua conta corrente, contendo o Banco e seu respectivo código, o código da Agência e o número da conta corrente.\r\n\r\nApós, dê-se vista às partes e MPF sobre os esclarecimentos do perito, em 05 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, voltem conclusos para sentença.\r\n\r\n11001 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA\r\n\r\n3 - 2007.51.01.014196-4 FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (Adv. ALESSANDRO MEDEIROS DA COSTA BRUM, SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS MELO DE CASTRO) x GRANJA PLANALTO LTDA E OUTROS (Adv. LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA). . Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n4 - 2006.51.01.019186-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ ANTONIO AZAMOR RODRIGUES) x CARLOS ALBERTO CAMPOS DE ANDRADE (Adv. RENATO NORDI). . Indefiro o acréscimo de juros moratórios no valor pleiteado, uma vez que não foram concedidos na decisão exeqüenda transitada em julgado. Portanto, não podem ser reclamados em razão de inexistir condenação implícita.\r\n\r\nRetornem ao contador para cumprimento do despacho de fls. 14, item 3.\r\n\r\n5 - 2007.51.01.003012-1 GRANJA PLANALTO LTDA x CARFEPE S/A ADMINISTRADORA E PARTICIPADORA x DELTA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA (Adv. LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA) x FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP (Adv. HELIO HENRIQUE AMORIM, GUILHERME EISENLOHR). . Sobre a impugnação de fls. 977/985, manifestem-se os embargantes em 10 dias.\r\n\r\nTotal Despacho : 5\r\n\r\nId: 434466"
                            ],
                            "434467": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "21ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMARIA ALICE PAIM LYARD\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000069\r\n\r\nExpediente do dia 11/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n1 - 98.0007875-4 AFONSO GUIMARAES DA SILVA E OUTROS (Adv. ROSILENE PINTO SERAFIM) x UNIAO FEDERAL (Adv. JOSE OTAVIO NASCIMENTO GONDA MARTINEZ). . Fornecidas as cópias necessárias, cite-se nos termos do art. 730 do CPC.\r\n\r\nHavendo concordância com o valor da execução, nos termos da Resolução nº 438, de 30/05/05, do Conselho da Justiça Federal, expeça (m)-se o(s) Requisitório(s).\r\n\r\n2 - 2002.51.01.007328-6 SINTRASEF-SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANTONIO CARLOS MACEDO SILVA, CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA) x INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Adv. VERA LUCIA GOMES DE ALMEIDA). . Fornecidas as cópias necessárias à instrução do mandado, cite-se nos termos do art. 730 do CPC.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n3 - 95.0007311-0 ALIPIO ANTONIO REGADAS DA COSTA E OUTROS (Adv. FERNANDO DE PAULA FARIA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). . Fls. 442. Manifeste-se a parte autora em 10 dias.\r\n\r\n4 - 97.0006127-2 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ OCTAVIO BARBOSA LIMA PEDROSO, ELIANA COSTA GUTTMANN) x MILTON WU (Adv. GEMECIR DE SOUZA NOGUEIRA) x JOEL BARCELLOS DOS SANTOS (Adv. LUIZ FERNANDO ABDALA DE AGUIAR) x ANDRE STRATIEVSKY SCHWARTZ (Adv. JOSE PEREIRA ANTELO). . Defiro o prazo requerido pela ré às fls. 359.\r\n\r\nQuebra 5 - 2007.51.01.010380-0 NORMA GIUSEPPINA CIMINELLI E OUTRO (Adv. NARCISO CARVALHO DE AZEVEDO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Fls. 46/52. Manifeste-se a parte autora em 10 dias.\r\n\r\nApós, abra-se vista a ré para cumprimento do despacho de fls. 44.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARIANNA CARVALHO BELLOTTI\r\n\r\n5014 - OUTRAS ACOES DIVERSAS\r\n\r\n6 - 2007.51.01.018905-5 ATUTI ALIMENTOS E COMESTIVEIS LTDA (Adv. NEWTON PINHEIRO DA SILVA) x CONAB-CIA/ NACIONAL DE ABASTECIMENTO . . (...)ao Réu em provas.\r\n\r\n7 - 2007.51.01.019829-9 MARCIA BARBOSA MARINHO (Adv. MARCO AURELIO COSTA DRUMMOND) x CONAB-CIA/ NACIONAL DE ABASTECIMENTO (Adv. DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA, BARBARA CHRISTINA PACHECO PATROCINIO). . (...), ao Réu, em provas.\r\n\r\nTotal Despacho : 7\r\n\r\nId: 434467"
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "22ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nCARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000068\r\n\r\nExpediente do dia 11/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n1 - 2006.51.01.023120-1 CIA/ VALE DO RIO DOCE (Adv. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Tratam os autos de ação ordinária ajuizada por CIA VALE DO RIO DOCE em desfavor do INSS, colimando o reconhecimento do direito de decadência desta Autarquia de constituir os créditos previdenciários correspondentes aos fatos geradores ocorridos antes de junho de 1998 e a declaração de nulidade das notificações que embasaram os sobreditos créditos, com relação às competências posteriores a junho de 1998, lavradas em razão da ausência de recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre a remuneração de empregados das empresas contratadas.\r\n\r\nAduz o autor, em apertada síntese, que os débitos em comento, cobrados pela fiscalização previdenciária, já foram quitados pelas empresas terceirizadas, tendo sido as mesmas intimadas (fls. 888) com o fito de apresentarem a este juízo os documentos comprobatórias da quitação, à luz do que dispõe o artigo 360 do CPC.\r\n\r\nCitado, o Réu manifestou às fls. 923/924 sua ilegitimidade passiva para atuar neste feito, na medida em que a titularidade dos créditos em questão passaram à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, a teor do estabelecido na lei 11.457/2007. \r\n\r\nDesta sorte, a União Federal/Fazenda Nacional apresentou sua peça de bloqueio (fls. 930/942), alegando, em linhas gerais, que as notificações estariam fulminadas pela decadência e a ausência do devido recolhimento.\r\n\r\nÀs fls. 1041, foi deferida prova documental suplementar e pericial, tendo sido nomeado o perito Jorge Amaro Gomes para atuar nestes autos.\r\n\r\nÀs fls. 1044, a empresa autora oferece embargos de declaração, os quais restaram conhecidos e providos no sentido de suprir a omissão na decisão de fls. supracitada, determinando-se, desta forma, às fls. 1047, a intimação das empresas SERVITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, FRATAS FARIA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, MECOMINAS MECANIZAÇÃO E EMPREEDIMENTOS LTDA, EXATUR TURISMO LTDA E LOKAR SERVIÇOS LTDA, a fim de apresentarem em juízo suas folhas de salários e guias dos recolhimentos efetuados com relação às competências ali mencionadas.\r\n\r\nPetição constante de fls. 1048/1049, trazida à baila pela parte autora - CIA/ VALE DO RIO DOCE, com a apresentação de quesitos e com a indicação de assistente técnico para atuar nesta demanda, bem como requerendo que a perícia contábil se inicie tão-somente após apresentação dos documentos solicitados às referidas empresas.\r\n\r\nRéplica colacionada às fls. 1051/1060.\r\n\r\nDepreende-se das fls. 1061/1065 que as suso empresas foram devidamente intimadas nos endereços informados pela Secretaria da Receita Federal (fls. 917/921).\r\n\r\nManifestação das firmas MECOMINAS MECANIZAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA às fls. 1066/1068 e SERVITEC- IND E COM LTDA, às fls. 1116/1127.\r\n\r\nCom relação às empresas EXATUR TURISMO LTDA e LOKAR SERVIÇOS LTDA, observa-se, com base nos avisos de recebidos juntados às fls. 1113 e 1115, que as intimações restaram negativas.\r\n\r\nDesse modo, determino primeiramente que esta Secretaria promova à juntada por linha dos documentos carreados aos autos pela SERVITEC - IND E COM LTDA.\r\n\r\nEm seguida, intime-se a parte autora para que diligencie no sentido de trazer aos autos, em dez dias, os endereços das empresas EXATUR TURISMO LTDA e LOKAR SERVIÇOS LTDA, eis que os mesmos foram intimados naqueles informados pelo Ministério da Fazenda às fls.920/921.\r\n\r\nDecorrido o prazo supra assinalado, voltem-me conclusos.\r\n\r\n2006 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/TRIBUTARIO\r\n\r\n2 - 2004.51.01.013561-6 ABSOLUTA SERVICOS TECNICOS DE HIGIENE E LIMPESA LTDA (Adv. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES) x GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv. MARCO MAGNO MANELA). . Ciente do acórdão proferido pelo E.TRF, venham-me os autos conclusos para sentença.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n5013 - ACAO MONITORIA\r\n\r\n3 - 2007.51.01.003358-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RODRIGO VILLA REAL AYALA) x ANA MARIA DE ALENCAR DUARTE. . Fls.41/42: A CEF.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 2\r\n\r\nId: 434491"
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                            "434492": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "22ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nCARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000069\r\n\r\nExpediente do dia 11/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n1 - 2008.51.01.000939-2 LUIZ CESAR MOURA HEFFER DA COSTA (Adv. ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY) x UNIAO FEDERAL. . Intime-se a parte autora para que em dez dias pague as custas devidas ou para que traga a declaração de pobreza nos moldes do artigo 4º da lei 1060/50.\r\n\r\nApós, voltem-me conclusos.\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n2 - 2004.51.01.017182-7 LUCIA MARIA PATRAO MACEDO DE OLIVEIRA (Adv. WITOLDO HENDRICH JUNIOR) x COLEGIO PEDRO II. . Tendo em vista a concordância da União com os cálculos apresentados (fls. 179/180) expeça-se precatório no valor de R$ 161.552,70 em favor de LUCIA MARIA PATRAO MACEDO DE OLIVEIRA, CPF nº 322.066.317-68.\r\n\r\nCumprido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n3 - 2008.51.01.011414-0 OTAVIO MARCELO COCA DE LIMA E OUTRO (Adv. TATIANE MONTEIRO MENDES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Inicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça requerido nos moldes do artigo 4º da lei 1060/50.\r\n\r\nTrata-se de ação cautelar ordinária proposta por OTÁVIO MARCELO COCA DE LIMA e WALCIMAGNA DUARTE COCA DE LIMA em face de Caixa Econômica Federal, em que a parte autora pretende, liminarmente, a sustação de todo e qualquer ato de execução patrimonial extrajudicial contra o imóvel que se encontra hipotecado, nos termos do Decreto 70/66.\r\n\r\nAlega que o imóvel situado na Rua Mano Décio da Viola, 288 apt.201, Madureira corre risco de ser leiloado a partir do mês de dezembro de 2008; que tem interesse em adimplir com suas obrigações; que a ré vem aplicando juros extorsivos.\r\n\r\nÉ o sucinto relatório. Passo a decidir.\r\n\r\nInfere-se que a CEF utilizou as normas do Decreto -Lei 70/66, para fins de execução extrajudicial do débito relativo ao contrato de mútuo sobre o referido imóvel . O Egrégio Superior Tribunal Federal já se manifestou no sentido de entender pela constitucionalidade do Decreto-Lei 70/66, senão vejamos a ementa abaixo:\r\n\r\n“EMENTA: - Execução extrajudicial. Recepção, pela Constituição de 1988, do Decreto-lei nº 70/66. - Esta Corte, em vários precedentes (assim, a título exemplificativo, no RREE 148.872, 223.075 E 240.361) , se tem orientado no sentido de que o Decreto-Lei é compatível com a atual Constituição, não se chocando, inclusive, com o disposto nos incisos XXXV, LIV e LV do artigo 5º desta, razão por que foi por ela recebido. Dessa orientação não divergiu o acórdão recorrido. - Por outro lado, a questão referente ao art. 5º XXII da Carta Magna não foi prequestionada (súmulas 282 e 356). Recurso Extraordinário não conhecido. Acórdãos citados: RE- 148873, RE- 223075(RTJ- 175/800), RE - 240361. N.PP. (08). Análise(FLO). Revisão: (CMM/AAF). Inclusão 18/09/2001. Órgão Julgado: Primeira Turma. Publicação: DJ 26/10/2001 PP- 00063 EMENT VOL- 02049-04 PP- 00740.RE 287453/RS /RIO GRANDE DO SUL. RECURSO EXTRAORDINARIO. Relator: Min. MOREIRA ALVES.”\r\n\r\nAssim, sendo afastada a inconstitucionalidade do Decreto-Lei 70/66, é forçoso reconhecer a legitimidade da CEF para proceder a execução extrajudicial na forma dos artigos 31 a 38 do referido Decreto.\r\n\r\nAdemais, no juízo perfunctório, não se vislumbra perigo na demora, não só pelo fato do leilão estar previsto somente para dezembro do corrente ano, bem como caso se verifique a ocorrência de alguma ilegalidade no procedimento de execução extrajudicial, todos os atos expropriatórios praticados serão anulados.\r\n\r\nDe igual modo, resta ausente o fumus boni iuris, eis que só será possível constatar-se alguma irregularidade no referido procedimento após a apresentação pela CEF dos documentos que visem a comprovar que agiu nos termos do Decreto-Lei 70/66.\r\n\r\nOutrossim, verifica-se que a autora pretende com a presente discutir cláusulas contratuais após ter problemas financeiros que lhe impediram de arcar pontualmente com as obrigações contratuais.\r\n\r\nÉ consabido que a Caixa Econômica Federal tem obrigação legal decorrente do artigo 50 § 1º da Lei 10.931/04 de receber os valores incontroversos. Portanto, deve a parte autora depositá-los diretamente na referida instituição financeira.\r\n\r\nConvém ressaltar que para que seja suspensa a exigibilidade do valor controverso deverá a parte autora depositar judicialmente a diferença entre o valor exigido pela CEF e aquele que entender ser o devido, isto é, o valor controverso no tempo e modo contratados, nos termos do § 2º do artigo 50 da Lei 10931/01.\r\n\r\nDesta sorte, a fim de viabilizar o pedido no sentido de determinar que a Ré se abstenha de proceder a execução extrajudicial em face do Exeqüente, comprove o autor, em trinta dias, o depósito do valor incontroverso junto à CEF, bem como das parcelas vencidas e vincendas dos valores controversos, judicialmente.\r\n\r\nLogo, indefiro, por ora, o pedido liminar.\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se a Ré para oferecer resposta, no prazo legal, devendo, na mesma oportunidade, apresentar os comprovantes de notificação da autora para purgação da mora, nos termos do Decreto-Lei 70/66.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n4 - 97.0100946-0 JUREMA FERREIRA (Adv. JOVELINO RIBEIRO) x UNIAO FEDERAL (Adv. LETICIA BOTELHO GOIS). . Fls. 190/191: Considerando-se a decisão proferida em sede do Agravo de Instrumento interposto pela União Federal, negando seguimento ao referido recurso, restou integralmente mantida a sentença de fls. 82/87, a qual condenou a União Federal a proceder à habilitação da autora como beneficiária da pensão por óbito de seu filho, Jorge Luiz Ferreira da Silva, na graduação de Terceiro-sargento, incluída a Indenização de Compensação Orgânica, bem como ao pagamento das parcelas vencidas desde 02/12/1992. Restou, ainda, condenada a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 5% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nAssim sendo, determino que seja a União Federal intimada a fim de, nos termos do art. 461 do Código de Processo Civil e no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar a este Juízo o efetivo cumprimento da obrigação de fazer a que foi condenada. \r\n\r\nApós, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n5 - 98.0016730-7 TAILHOR ROCHA PIMENTEL E OUTROS (Adv. MARKUS CUNHA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SUELY BARROSO MOSQUERA). . Tendo em vista que embora tenha sido concedido prazo para que a ré comprovasse o efetivo cumprimento da obrigação de fazer a que foi condenada, essa não o fez, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente os cálculos dos juros nas suas contas vinculadas na forma determinada no julgado a fim de viabilizar a intimação da ré para pagamento.\r\n\r\nApós, venham-me conclusos.\r\n\r\n6 - 2000.51.01.019298-9 GERSON RODRIGUES VILLELA (Adv. RENATO DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARIA LUCIA CANDIOTA DA SILVA). . Tendo em vista o desarquivamento dos autos, dê-se vista à parte autora por trinta dias.\r\n\r\nNão havendo manifestação em contrário, rearquivem-se.\r\n\r\n7 - 2006.51.01.001016-6 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LEONARDO FAUSTINO LIMA) x VALTER FERNANDES. . Ante o teor da certidão de fls. retro, decreto a revelia da parte ré, nos termos do art. 319 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nAssim sendo, à luz do disposto pelo art. 330, inciso II, do referido diploma legal, venham-me os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n8 - 2003.51.01.026324-9 MARIA VIRGINIA GOMES VIVEIROS E OUTROS (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CHEFE DA SECAO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO EXERCITO-SIP/1-COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls. retro: À impetrante para manifestação.\r\n\r\n9 - 2008.51.01.000898-3 AMANDA BUCH SAMPAIO (Adv. ROBERTO FAZOLINO BARROSO) x REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000123/2008 . Tendo em conta o informado pela impetrante, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inc. III, do CPC, dada a falta superveniente de objeto e conseqüente ausência de interesse processual.\r\n\r\nDecorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n10 - 2008.51.01.011293-2 LUCY MARQUES AFFONSO FERREIRA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR, VANESSA ALVES LEITE) x CHEFE DA SECAO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO EXERCITO-SIP 1-1A REGIAO/RJ. . DO EXPOSTO, indefiro o pedido liminar.\r\n\r\nNotifique-se a autoridade coatora para que preste informações no prazo de dez dias.\r\n\r\nAo MPF para manifestação.\r\n\r\nApós, venham-me conclusos para sentença.\r\n\r\n11 - 2008.51.01.490051-5 JACIDIO ALMEIDA DE ARAUJO NETO (Adv. THIAGO PACHECO DA SILVA, BRUNO NETTO DUQUE DA SILVA) x COMANDANTE DO PRESIDIO DA MARINHA. . Tendo em vista a certidão de fls.retro, ao impetrante para que recolha, em 30 dias, as custas, sob pena de cancelamento da distribuição.\r\n\r\n2002 - MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO/OUTROS\r\n\r\n12 - 2000.51.01.005560-3 SINDICATO DAS IND/ DE ALIMENTACAO DE NOVA FRIBURGO (Adv. JOAO LUIS DE SOUZA PEREIRA, SANDRO MACHADO DOS REIS) x PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA E OUTRO (Adv. CARLOS HUMBERTO BITENCOUR). . Intime-se o impetrante para ciência do retorno dos autos do Tribunal.\r\n\r\nDecorrido o prazo de 10 dias, sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n13 - 2002.51.01.022477-0 ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS DA PETROBRAS-AEPET (Adv. MARCELO CERQUEIRA, PAULO HENRIQUE TELES FAGUNDES) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO (Adv. SEM ADVOGADO). . Autos desarquivados à disposição da parte impetrante.\r\n\r\nDecorrido o prazo de 10 dias, sem manifestação, rearquivem-se com baixa.\r\n\r\n4002 - EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n14 - 2003.51.01.003279-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ ANTONIO AZAMOR RODRIGUES) x JOSE ALUIZIO SAMPAIO DIAS FERREIRA E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO). . Ante a certidão retro, inexiste prevenção, eis que conforme orientação do STJ (Súmula 235) é inviável a reunião de processos conexos quando em um deles já existe sentença proferida. Sendo assim, à Seadi a fim de que proceda a redistribuição do feito a 26º Vara Federal.\r\n\r\n9002 - ACAO SUMARIA/OUTRAS\r\n\r\n15 - 2000.51.01.006852-0 CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS GAIVOTAS (Adv. LIDIA THOMAZ FERREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ELIANA COSTA GUTTMANN). . Ante a manifestação de fls. 118/128, intime-se a parte devedora (CEF) a fim de, à luz do disposto pelo art. 475 - J, comprovar a este Juízo o depósito do valor exeqüendo, qual seja, R$ 39.819,76 (trinta e nove mil, oitocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos). Prazo: 15 (quinze) dias.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n16 - 2004.51.01.007800-1 MARIA DE LOURDES SIRUFFO CARDOSO (Adv. JOSE RAIMUNDO VIEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ ANTONIO AZAMOR RODRIGUES). . Na forma determinada nos autos do processo 200351010032793 à fl. 177 em apenso, à Seadi para que promova a redistribuição do feito para a 26ª Vara Federal.\r\n\r\n17 - 2005.51.01.005145-0 JOSE ALUIZIO SAMPAIO DIAS FERREIRA (Adv. ELIEL SANTOS JACINTHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA). . Na forma determinada nos autos do processo 200351010032793 à fl. 177 em apenso, à Seadi para que promova a redistribuição do feito para a 26ª Vara Federal.\r\n\r\nTotal Decisão : 2\r\n\r\nTotal Despacho : 14\r\n\r\nTotal Sentença : 1\r\n\r\nId: 434492"
                            ],
                            "434493": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "22ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nCARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000070\r\n\r\nExpediente do dia 11/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n1 - 2002.51.01.023636-9 AURELIO DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv. EDUARDO JORGE ARAUJO DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (Adv. GENEZIO FERNANDES VIEIRA). . Cuidam os autos de ação ordinária ajuizada em face da UNIAO FEDERAL objetivando o reconhecimento do direito a isenção do imposto de renda incidente sobre os valores pagos a título de complementação de proventos de aposentadoria que recebem os autores da BRASLIGHT AÇÃO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL e ELETROS - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL.\r\n\r\nSustentam, em síntese, que em função de estarem aposentados, percebem mensalmente das mencionadas entidades de previdência privada benefício complementar ao da Previdência Social, estando por isso isentos do recolhimento do imposto de renda, ex vi do artigo 6º , inciso VII, alínea “b”, da Lei 7.713/88.\r\n\r\nSentença proferida às fls. 147/157 culminou pela improcedência do pedido com fulcro no artigo 269, I do estatuto processual civil, condenando o autor em dez por cento do valor da causa, nas custas e em honorários advocatícios. Outrossim, determinou que após o trânsito em julgado, fossem convertidas em renda da União os depósitos efetuados.\r\n\r\nEm sede recursal, o Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu pela mantença da sentença, nos termos da fundamentação de fls. 213/220.\r\n\r\nRecurso especial interposto pela parte autora restou admitido (fls. 300/301) perante o E. TRF da 2ª Região. Decisão do Superior Tribunal de Justiça constante das fls. 304/310 dando parcial provimento ao dito recurso, impondo-se o reconhecimento da sucumbência recíproca, com a distribuição proporcional a ser averiguada pelo juízo da execução.\r\n\r\nSendo assim, a despeito da petição formulada pela parte Ré, às fls. 594/595, defiro, por ora, o prazo pretendido de sessenta dias para que diligencie no sentido de se manifestar sobre os valores em depósito judicial.\r\n\r\nDecorridos, voltem-me conclusos para apreciação do requerimento contido na parte final da peça constante destas folhas.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n2 - 88.0005295-9 RUBENS CESAR SOUZA SAMPAIO E OUTROS (Adv. PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. JOSE ALFREDO LION). . Tendo em vista o desarquivamento dos autos, dê-se vista dos mesmos à GESTORIA DE RECEBIVEIS TETTO HABITACAO SA , em Secretaria pelo prazo de trinta dias, eis que a requerente do desarquivamento não integrou a lide.\r\n\r\nApós, reaquivem-se.\r\n\r\n3 - 99.0009358-5 ROBSON DE MENDONCA (Adv. RENATO DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SUELY BARROSO MOSQUERA). . Tendo em vista o desarquivamento dos autos, dê-se vista à parte autora por trinta dias.\r\n\r\nNão havendo manifestação em contrário, rearquivem-se.\r\n\r\n2007 - MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO/TRIBUTARIO\r\n\r\n4 - 2008.51.01.011500-3 SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LIVRE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. CARLOS SCHUBERT DE OLIVEIRA) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO. . Trata-se de mandado de segurança impetrado por SINDELIVRE contra ato atribuído ao DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO, objetivando, liminarmente, que todos os seus filiados se enquadrem provisoriamente no anexo III do artigo 18, inciso II da LC.123/2006.\r\n\r\nAlega, em síntese, que com o advento da LC 123/2006 houve um aumento injustificado e ilegítimo da carga tributária dos cursos livres em razão da restrição inserida pelo inc. IV do art.13 da lei supracitada; que tal dispositivo exclui do imposto único a contribuição para a seguridade social; que a o mesmo tratamento tributário deve ser dado a contribuintes da área de serviços em situação equivalentes; que a LC 127/2007 incluiu outras atividades de prestação de serviço ao no anexo III, não o fazendo em relação aos cursos livres; que não houve um critério razoável para a discriminação.\r\n\r\nÉ o relatório do necessário. DECIDO.\r\n\r\nApesar das alegações do impetrante, em juízo de cognição sumária e não exauriente não verifico periculum in mora, uma vez que não há óbice para sua inclusão no SUPER SIMPLES, bem como visto que liminarmente o que pretende o Impetrante é o recolhimento com base no anexo III e não no IV como determina a LC123/2006,.\r\n\r\nSendo assim, não haverá prejuízo em se aguardar o rito célere do mandado de segurança, com a prestação de informações e a oitiva do MPF, principalmente porque a causa de pedir implica em inconstitucionalidade de lei, questão que merece análise profunda da situação.\r\n\r\nLogo, indefiro o pedido liminar.\r\n\r\nNotifique-se a autoridade coatora para que preste informações no prazo de dez dias..\r\n\r\nApós, ao MPF.\r\n\r\nPor fim, venham-me conclusos para sentença.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 3\r\n\r\nId: 434493"
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                            "434495": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "22ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nCARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000071\r\n\r\nExpediente do dia 11/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL LILEA PIRES DE MEDEIROS\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n1 - 98.0004209-1 NICEIA DE LIMA SOARES E OUTROS (Adv. JORGE SANTANA QUEIROZ) x UNIAO FEDERAL (Adv. VIVIANE ALFRADIQUE MARTINS F. MENDES). . Fl. 157\r\n\r\nTendo em vista a manifestação da autora no sentido de que pretende pagar a dívida, reconsidero, por ora, a decisão de fl. 156.\r\n\r\nDetermino, por conseguinte, a intimação da credora, União Federal, para que se manifeste, no prazo de dez dias, sobre a possibilidade de parcelamento do valor devido como pretendido pela devedora eis que na forma da legislação em vigor quando por vários meios o credor puder promover a execução essa deve ser feita pelo modo menos gravoso para o devedor.\r\n\r\n2 - 2008.51.01.011191-5 GLEISON DOS SANTOS BATISTA (Adv. AMAURY MACHADO) x UNIAO FEDERAL. . O autor consignou, como valor da causa, a importância de R$ 1.000,00. \r\n\r\nCompulsando os autos depreende-se que ainda que se faça necessária a realização de perícia ocorre que a competência do Juizado Especial Federal é absoluta e se define pelo valor da causa, nos termos do art. 3ª da Lei 10.259, de 12 de julho de 2001, com a exceções previstas no § 1º do referido artigo.\r\n\r\nA Lei não excepcionou a competência do Juizado Especial, em causas de valor inferior a sessenta salários mínimos, em razão da complexidade dos atos ou da necessidade de realização de perícias.\r\n\r\nEntendo que, se tal causa não se encontra relacionada entre as exceções previstas no § 1º do artigo 3º da Lei 10.259/01, não cabe ao Magistrado, com base em critério de complexidade, substituir o legislador e instituir exceções não previstas na Lei.\r\n\r\nPosto isto, intime-se a parte autora para que emende a inicial conforme o valor patrimonial pretendido ficando ciente desde já que valores inferiores a sessenta salários mínimos são de competência absoluta dos Juizados Especiais Federais. Prazo: dez dias.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n3 - 97.0004389-4 LORRANE DA SILVEIRA CAMARA REP/ P/ MICHELE GONCALVES DA SILVEIRA (Adv. EDISON CESAR DE OLIVEIRA PAIXAO) x UNIAO FEDERAL (Adv. LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO). . À parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, para manifestação sobre os cálculos elaborados pelo Setor de Contadoria Judicial, os quais encontram-se acostados aos autos às fls. 186/189.\r\n\r\nApós, não havendo manifestação em contrário, expeça-se mandado de citação em face da União Federal nos termos do art. 730 do CPC, devendo o referido expediente ser instruído com cópias dos supracitados cálculos, as quais, ressalte-se, deverão ser fornecidas a este Juízo pela parte autora.\r\n\r\n4 - 97.0020758-7 ANADJAL MENDES FALCAO E OUTROS (Adv. LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR) x UNIAO FEDERAL (Adv. VIVIANE ALFRADIQUE MARTINS F. MENDES). . A Constituição Federal, art.100 § 1º - A, estabelece que os créditos devidos pela Fazenda Federal são pagos através de precatórios, desde de que oriundos de sentença transitada em julgado.\r\n\r\nConsiderando-se que tais condições não se configuram presentes no caso em tela, indefiro o pleito do autor de fl.914.\r\n\r\nNesse sentido, o E. Tribunal Regional da 1ª Região já se manifestou, senão vejamos:\r\n\r\nPROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO. TRÂNSITO EM JULGADO. MANDADO DE SEGURANÇA -200401000610090 - TRF 100208450 DES.FEDERAL TOURINHO NETO\r\n\r\nA sentença que rejeita os embargos à execução de título judicial na está sujeita a reexame necessário, impondo-se o recebimento da apelação apenas no efeito devolutivo, conferindo-lhe, desse modo, feição de definitividade, mas não de decisão transitada em julgado, impedindo, conseqüentemente, a expedição de precatório (CF/88, art. art. 100, § 1º-A; Lei de Diretrizes Orçamentárias, art. 21, I, CPC, art. 588, I. RI-TRF1, art. 36-B, § 1º, III e VI).\r\n\r\nAguarde-se portanto, o julgamento do recurso interposto contra a sentença proferida nos autos dos embargos à execução 200451010125167.\r\n\r\n5 - 2007.51.01.004584-7 ANGELA VIEIRA DE JESUS (Adv. JONNASAN AZEVEDO DA SILVA, RENATO ECCARD) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. SANDRA DA SILVA ROCHA RIBAS, IVO PEGORETTI ROSA) x SERASA S/A (Adv. IVO PEGORETTI ROSA). . Tendo em vista a decisão proferida em sede recursal, cumpra-se que fora determinado na parte final da decisão de fls. 72/73, procedendo-se a remessa dos autos à Seadi para exclusão da ECT do pólo passivo e baixa na distribuição.\r\n\r\nApós, remetam-se os autos à Justiça Estadual.\r\n\r\nQuebra 6 - 2007.51.01.009657-0 SANDRA REGINA MARIA DE ALCANTARA (Adv. SANDRA REGINA MARIA DE ALCANTARA) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. CONCEICAO DE MARIA FREIRE LEITE). . Recebo o Agravo Retido interposto pela parte ré (ECT) às fls. 80/83.\r\n\r\nÀ parte agravada, para resposta, pelo prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nApós, venham-me conclusos.\r\n\r\n7 - 2007.51.01.009975-3 AUREA DE SOUZA BARBOSA (Adv. HORACIO CORREA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ ANTONIO AZAMOR RODRIGUES). . Fls. 61/64\r\n\r\nDê-se vista à parte autora para ciência e manifestação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nApós, venham-me conclusos.\r\n\r\n8 - 2007.51.01.014891-0 EDJA AURORA DE PINHO SANTA CRUZ ARAÚJO (Adv. MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ ANTONIO AZAMOR RODRIGUES). . Considerando-se os documentos trazidos aos autos pela CEF às fls. 64/99, dê-se vista à autora, pelo prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nNão havendo manifestação em contrário, venham-me conclusos para sentença.\r\n\r\n9 - 2007.51.01.016830-1 GEVANETE JANUARIO DA SILVA (Adv. ALEXANDRA RADICETTI RIEDLINGER) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS LIMA). . Fls. 59/78\r\n\r\nDê-se vista à parte autora, por dez dias, para que se manifeste sobre a alegação de adesão efetuada na forma da LC 110/01.\r\n\r\nApós, venham-me conclusos para sentença.\r\n\r\n10 - 2007.51.01.031721-5 ROSECLER DA SILVA VIEIRA (Adv. CARLA FERNANDA CHAPOUTO DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . À parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que emende a inicial, atribuindo à causa valor compatível com o benefício patrimonial pretendido, devendo, no mesmo prazo, recolher as custas devidas, ciente de que, em causas com a valores inferiores a 60 salários mínimos, a competência dos Juizados Especiais Federais é absoluta.\r\n\r\n4002 - EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n11 - 2007.51.01.032162-0 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x AYLTON PICINALLI. . A isenção de custas prevista na L.8906/94 diz respeito apenas à imunidade tributária da OAB em relação a seus bens, rendas e serviços e não abrange as taxas devidas pelos serviços judiciários.\r\n\r\nRecolha, pois, a Autora as custas judiciais, em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.\r\n\r\n12 - 2007.51.01.032264-8 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x FRANCISCO SOARES DA SILVA. . A isenção de custas prevista na L.8906/94 diz respeito apenas à imunidade tributária da OAB em relação a seus bens, rendas e serviços e não abrange as taxas devidas pelos serviços judiciários.\r\n\r\nRecolha, pois, a Autora as custas judiciais, em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n13 - 2008.51.01.011011-0 UNIAO FEDERAL (Adv. CELSO RANGEL SUEHTT) x ANA RITA FORTES BUSTAMANTE (Adv. ANDREA TEIXEIRA DA SILVA RAMOS, ANTONIO CARLOS FELISBINO RAMOS). . I - Dê-se vista à parte embargada, pelo prazo de 10 (dez) dias, facultando-se à mesma a requisição da quantia incontroversa.\r\n\r\nII - Após, remetam-se os autos ao Setor de Contadoria para elaboração dos cálculos na forma da decisão exeqüenda.\r\n\r\nIII - Por fim, venham-me conclusos para sentença.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 12\r\n\r\nId: 434495"
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                                "23ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000013\r\n\r\nExpediente do dia 11/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ALESSANDRA BELFORT BUENO BARROSO\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n1 - 95.0000029-6 ALACYR LUCAS CAMARA E OUTROS (Adv. DAGMAR BASTOS DA CUNHA, RAIMUNDO PINHEIRO SOUZA) x SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS (Adv. SEM ADVOGADO). . Cientes as partes do retorno dos autos do Tribunal, oficie-se à autoridade coatora para ciência do trânsito em julgado da decisão de fls. 169/171.\r\n\r\nNada sendo requerido em 10 (dez) dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. (rc)\r\n\r\n2 - 98.0029049-4 ROSEMARE MAGDALENA DE FARIAS E OUTROS (Adv. SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO) x DIRETOR DO SERVICO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA (Adv. RODRIGO VIVACQUA CORREA MEYER). . Fls. 345/348: Dê-se vista à Impetrante para que diga se tem algo a requerer, no prazo de 5 dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. (rc)\r\n\r\n3 - 2002.51.01.008707-8 VIRGINIA MARIA DO ESPIRITO SANTO (Adv. EDIVALDO FERREIRA VITERBO) x CHEFE DA SECAO DE INATIVOS E PENSIONISTA - COMANDO DA 1A REGIAO MILITAR DO MINISTERIO DO EXERCITO (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls. 173/174: Assiste razão ao impetrado. Tendo em vista que o ofício 7567/2006 retornou sem cumprimento (fls. 155/156), reconsidero a decisão de fl. 168 para excluir a multa cominada. Oficie-se a autoridade impetrada para cumprimento do julgado, anexando as cópias necessárias. (rc)\r\n\r\n4 - 2005.51.01.025074-4 LUIS ANTONIO CARVALHO DA CUNHA (Adv. ALECSANDRA PEDROSA DA CUNHA) x COORDENADOR GERAL DO CURSO DE DIREITO DO CENTRO UNIVERSITARO DA CIDADE - UNIVERCIDADE (Adv. SEM ADVOGADO). . Cientes as partes do retorno dos autos do Tribunal, oficie-se à autoridade coatora para ciência do trânsito em julgado da decisão de fls. 230/231.\r\n\r\nNada sendo requerido em 10 (dez) dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.\r\n\r\n(rc)\r\n\r\n5 - 2006.51.01.014237-0 ALESSANDRA VELOSO SELLMANN (Adv. CESAR TADEU DA SILVA) x CHEFE DA SECAO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIAO MILITAR(SIP/1). . Reconsidero o despacho de fl. 115, por verificar a existência de apelação a ser processada e julgada.\r\n\r\nRecebo a apelação de fls. 88/90 no efeito meramente devolutivo. A(o) Apelada(o) para contra-razões, no prazo legal. Com a vinda das contra-razões, ou certificada a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. (rc)\r\n\r\n6 - 2007.51.01.005033-8 MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE LIMA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x DIRETOR DO SERVICO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTERIO DA MARINHA. . Fls. 158/162: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nAo Ministério Público Federal. Em seguida, voltem conclusos para sentença.(rc)\r\n\r\n7 - 2007.51.01.007186-0 LEONARDO FRUGULHETTI BORGES (Adv. LUIZ PAULO PEREIRA OVIEDO) x DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA-DPMM. . Recebo a apelação de fls. 194/198 apenas no efeito devolutivo.\r\n\r\nIntime-se o(a) apelado(a) para contra-razões, no prazo legal.\r\n\r\nVindas as contra-razões, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.(rc)\r\n\r\n8 - 2007.51.01.020331-3 PAULO DE OLIVEIRA RIOS (Adv. SUELY XAVIER DA SILVEIRA DA CANCELA) x DIRETOR DA DIRAP - DIRETORIA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL DO III COMAR. . Deixo para apreciar o pedido liminar após a vinda das informações. Oficie-se.\r\n\r\n9 - 2007.51.01.027201-3 MARCELO SOBREIRO E OUTROS (Adv. NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA, EDSON DE JESUS FERNANDES, REGINA BISCONCINI, JAIRO VISCONDE DE CAMARGO DIAS, LAURA DA FONSECA AMADO) x REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO-UFRRJ. . Fls. 523/548 e 560/572: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. \r\n\r\nAo Ministério Público Federal. Em seguida, voltem conclusos para sentença. (rc)\r\n\r\n10 - 2007.51.01.028857-4 LUCIANA MOREIRA MARAMALDO COSTA (Adv. ALAN PECANHA MUZY DIAS) x DIRETOR SUBSTITUTO DA DIVISAO DE PESQUISAS E RECURSOS HUMANOS DO HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. . Fixo o prazo final de 10 dias para que a Impetrante dê cumprimento ao despacho de fl. 18, sob pena de extinção. (rc)\r\n\r\n11 - 2007.51.01.030354-0 TANIA DA CONCEICAO PARA MENDES (Adv. ALEXANDRE GUIMARAES DE CASTRO) x COORDENADORA RESPONSAVEL PELO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DO MINISTERIO DA SAUDE. . DECISÃO\r\n\r\nQuebra TANIA DA CONCEIÇÃO PARÁ MENDES impetra o presente mandado de segurança contra ato da Ilma. Coordenadora Responsável pelo Instituto Nacional de Traumatologia e ortopedia do Ministério da Saúde objetivando, liminarmente, seja a impetrada compelida a lhe dar posse com exercício imediato.\r\n\r\nComo causa de pedir alega que foi aprovada no concurso público para preenchimento de uma das 1.100 vagas para o cargo de auxiliar de enfermagem do INTO, com carga horária de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; que também é servidora pública municipal, com carga horária de 32 horas semanais; que foi impedida de tomar posse mediante a alegação de que não haveria compatibilidade de horários, já que excederia 60 horas semanais, sendo este o limite admitido pelo TCU.\r\n\r\nInformações da autoridade coatora às fls. 39/42 aduzindo que agiu de acordo com o disposto no Acórdão/TCU nº 2.133/2005 e orientação da Coordenação Geral de Recursos Humanos do Ministério da Saúde.\r\n\r\nDecido.\r\n\r\nDispõe o artigo 37, inciso XVI, da CF/88:\r\n\r\nArtigo 37-\r\n\r\nInciso XVI- é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI;\r\n\r\na) de dois cargos de professor;\r\n\r\nb) de um cargo de professor com outro, técnico ou científico;\r\n\r\nc) a de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões \r\n\r\nVislumbra-se que a acumulação remunerada de cargos públicos é exceção e somente pode ocorrer quando houver compatibilidade de horários. \r\n\r\nIn casu, a impetrante trabalha no Município do Rio de Janeiro com carga horária de 32 horas semanais, enquanto no INTO seria contratada para trabalhar 40 horas semanais, o que totalizaria 72 horas semanais. A autoridade coatora entendeu não haver compatibilidade de horários, com base em Acórdão do TCU nº 2133/2005 que estabelece como limite total de acumulação 60 (sessenta) horas semanais. \r\n\r\nA princípio não verifico nenhuma ilegalidade ou abuso de poder no ato da autoridade coatora, eis que, além da baseado em Acórdão do TCU, mostrou-se bastante razoável, já que 72 horas semanais parece ser uma carga horária bastante elevada. Ainda que não conste expressamente nos autos o horário diário de trabalho da autora no Município e no INTO, fazendo uma pequeno suposição de seis dias na semana trabalhados, ficaria uma carga horária diária de 12 horas. Ora, uma jornada tão excessiva é prejudicial para própria impetrante e sobretudo para a Administração Pública, ferindo, assim, o princípio da eficiência, consagrado no artigo 7º da CF/88.\r\n\r\nNeste sentido já se manifestou o Egrégio TRF da 2ª Região:\r\n\r\nADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - CUMULAÇÃO DE CARGOS - PRINCÍPIO DA INACUMULATIVIDADE - EXCEÇÃO NÃO CONFIGURADA - PROFISSIONAL DE SAÚDE - SEGURANÇA DENEGADA.\r\n\r\nNão é possível o retorno do servidor (auxiliar de enfermagem) aos quadros do Hospital da UFRJ, com a sua inclusão em folha de pagamento, porque a carga horária a ser cumprida (40 horas semanais) é incompatível com a por ele realizada, em cargo equivalente, no Hospital Municipal da Piedade (30 horas), caracterizando a incompatibilidade de horários; Embora a Constituição de 1988 e a Lei nº 8.112/90 permitam a cumulatividade de cargos para os profissionais da saúde, não é menos certo que a legislação de regência exige que sejam compatíveis as cargas horárias, circunstância não configurada nos autos, vez que o servidor teria que trabalhar 70 horas por semana, restando, assim, infirmado o alegado direito líquido e certo sustentado pelo impetrante. (TRF da 2ª Região, MAS 54517, Processo 2002.5101017757-2, 5ª Turma Especializada, Rel. Paulo Espírito Santo, in DJU 13/02/2007, pg. 358).\r\n\r\nIsto posto, INDEFIRO A LIMINAR.\r\n\r\nAo Ministério Público Federal. Em seguida, voltem-me conclusos para sentença. (sp)\r\n\r\n12 - 2007.51.01.030896-2 TRADE SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA (Adv. JOSE ALEXANDRE DOS REIS CARDOZO) x PREGOEIRO DA COMISSAO DE LICITACAO DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA PRIVADA - GERENCIA EXECUTIVA RIO DE JANEIRO - NORTE. . Dê-se vista ao Ministério Público Federal, especialmente sobre as informações de fls. 111/137.\r\n\r\nApós, voltem-me conclusos. \r\n\r\n(AB/pv)\r\n\r\n13 - 2007.51.01.490323-8 ETEMEC II - TECNICA EM INSPEÇÃO LTDA. (Adv. CRISTINA MAGDA DIAS) x COORDENADOR GERAL DE ACREDITACAO DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDL/ - INMETRO. . Cientes as partes da distribuição do feito a este Juízo, aguarde-se o decurso do prazo para interposição de recurso pelo Impetrado. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal e voltem conclusos para sentença. (rc)\r\n\r\n14 - 2008.51.01.000037-6 MARIA DE FATIMA PINON FRIAS DE SOUSA (Adv. ADALBERTO JOSE DA ROCHA) x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. . À Impetrante para que identifique corretamente o pólo passivo, sob pena de extinção, em 10 dias.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá apresentar o original ou cópia autenticada do documento de fl. 09. (rc)\r\n\r\n15 - 2008.51.01.000933-1 ROBERTO ANTONIO SERPA JUNIOR E OUTRO (Adv. MARIA FERNANDA CONRADO DE SOUZA) x PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. . Deixo para apreciar o pedido liminar após a vinda das informações. Oficie-se. (rc)\r\n\r\n16 - 2008.51.01.011444-8 ADICEU HERNANDES DA SILVA (Adv. MARIA CONCEICAO DE LIMA DIAS) x REPRESENTANTE LEGAL DO DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. . I - Ao Impetrante para que emende a inicial esclarecendo a causa de pedir e o pedido e expondo-os com clareza, tendo em vista que o pedido formulado, além de incompreensível, não decorre dos fatos narrados. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nII - Indefiro, desde já, o pedido de produção de prova testemunhal, eis que as ações mandamentais não comportam dilação probatória. (rc)\r\n\r\n17 - 2008.51.01.011953-7 MARIA CRISTINA MAGALHAES PARRELA ESTEVES (Adv. ADRIANA OLIVEIRA DI CIANCIO) x COORDENADORA DE INTEGRACAO ACADEMICA DA UFRJ. . I - Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se no sistema e na capa dos autos.\r\n\r\nII - Deixo para apreciar o pedido de liminar após a vinda das informações. Oficie-se.(rc)\r\n\r\n18 - 2008.51.01.490044-8 VITOR JOAQUIM ZANINI DOS SANTOS LEANDRO (Adv. ARY ALVES DE ARAUJO FILHO) x PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EXAME DE ORDEM - SECCIONAL DO RIO DE JANEIRO. . I - Diga o impetrante se ainda tem interesse no prosseguimento do feito.\r\n\r\nII - Em caso positivo, emende o impetrante a inicial recolhendo as custas ou requerendo a gratuidade de justiça, caso em que deverá juntar declaração de patrocínio gratuito, no prazo de 10 dias, uma vez que a gratuidade de justiça pleiteada abrange a verba relativa a honorários advocatícios, nos termos do artigo 3o., V, da Lei 1060/50, sob pena de extinção. (rc)\r\n\r\n2002 - MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO/OUTROS\r\n\r\n19 - 2000.51.01.018044-6 SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II - SINDSCOPE (Adv. FELIPE SANTA CRUZ) x SECRETARIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTERIO DA ADMINISTRACAO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO - MARE E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls. 499/500: Desnecessário o pedido de dilação de prazo, uma vez que nada mais deverá ser demandado na presente ação.\r\n\r\nCom efeito, como já esclarecido às fls. 451/452, a execução da sentença proferida no presente feito deverá ser executada individualmente, sendo o juízo competente definido por livre distribuição.\r\n\r\nContudo, considerando que o agravo interposto pelo Sindicato ainda pende de julgamento, suspenda-se o feito no sistema até seu julgamento definitivo.(rc)\r\n\r\n2006 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/TRIBUTARIO\r\n\r\n20 - 2003.51.01.003647-6 SUL AMERICA CIA/ NACIONAL DE SEGUROS (Adv. FRANCISCO CARLOS R. GIARDINA, PATRICIA SOARES FURLANETTO) x CHEFE DO SERVICO DE ARRECADACAO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-AGENCIA PRESIDENTE VARGAS (Adv. MARIA ISABEL ABREU DA SILVA). . Cientes as partes do retorno dos autos do Tribunal, oficie-se à autoridade coatora para ciência do trânsito em julgado da decisão de fls. 119/120.\r\n\r\nNada sendo requerido em 10 (dez) dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. (rc)\r\n\r\n21 - 2003.51.01.020743-0 SHIRLEY VERA LUIZ FRANCISCO (Adv. HUMBERTO PESSOA PAES PINTO, ANA PAULA MORAIS DE MEIS) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls. 220/221: Diga o Impetrante, em 10 dias. Havendo concordância, cumpra-se o determinado à fl. 205, item II. (rc)\r\n\r\n22 - 2003.51.01.024921-6 CIA/ VALE DO RIO DOCE-CVRD (Adv. CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO, GUILHERME AVELAR GUIMARAES) x GERENTE-GERAL DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NO RIO DE JANEIRO (Adv. SAYONARA GONCALVES DA SILVA MATTOS). . Cientes as partes do retorno dos autos do Tribunal, oficie-se à autoridade coatora para ciência do trânsito em julgado e cumprimento do acórdão de fls. 298.\r\n\r\nApós, dê-se vista à impetrante por 10 (dez) dias para requerer o que entender de direito.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.(rc)\r\n\r\n23 - 2007.51.01.022575-8 TELEMAR NORTE LESTE S/A (Adv. DONOVAN MAZZA LESSA) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL PREVIDENCIARIA - DRP. . Recebo a apelação de fls. 637/646 apenas no efeito devolutivo.\r\n\r\nIntime-se o(a) apelado(a) para contra-razões, no prazo legal.\r\n\r\nVindas as contra-razões, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.(rc)\r\n\r\n24 - 2007.51.01.023455-3 MONTE SANTO IFORMÁTICA LTDA - ME (Adv. LEILA CRISTINA DE ALMEIDA FACINA) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000048/2008 FOLHA 167 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ...Isto posto, DENEGO A SEGURANÇA. Custas pela impetrante, sem honorários. \r\n\r\nTransitada em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I. Oficie-se.\r\n\r\n25 - 2007.51.01.027301-7 COMPULOG SERVICOS DE INFORMATICA LTDA (Adv. ANTONIO CARLOS VALLIM DE LOSSIO E SEIBLITZ) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO. . DECISÃO\r\n\r\nCOMPULOG SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA impetra o presente mandado de segurança contra ato do Ilmo. Delegado da Receita Federal no Rio de Janeiro objetivando, liminarmente, seja o impetrado impedido de indeferir sua solicitação de inclusão no SIMPLES NACIONAL com base no artigo 17, inciso V, da LC 123/06.\r\n\r\nComo causa de pedir alega que em 12/07/2007 solicitou sua inclusão no SIMPLES NACIONAL, conforme Lei Complementar nº 123/2006; que, acompanhando o resultado da solicitação de opção, verificou a anotação de pendência consubstanciada em dívida fiscal municipal; que a exigência de comprovação de regularidade fiscal perante as esferas federal, estadual e municipal como condição para adesão ao Simples Nacional, prevista no artigo 17, inciso V, da LC 123/06, é inconstitucional.\r\n\r\nInformações da autoridade coatora às fls. 52/62 aduzindo que se a União Federal aceitasse o ingresso da impetrante no Simples Nacional sem a comprovação de quitação de tributos municipais restaria configurado rompimento ao pacto federativo.\r\n\r\nDecido.\r\n\r\nO ato da autoridade coatora que exigiu como condição de adesão ao Simples Nacional o comprovante de regularidade fiscal perante a esfera municipal está devidamente pautado no princípio da legalidade, conforme dispõe o artigo 17, inciso V, da Lei Complementar nº 123/06.\r\n\r\nArt. 17. Não poderão recolher os impostos e contribuições na forma do Simples Nacional a microempresa ou a empresa de pequeno porte:\r\n\r\nV - que possua débito com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ou com as Fazendas Públicas Federal, Estadual ou Municipal, cuja exigibilidade não esteja suspensa;\r\n\r\nNo tocante à alegação de inconstitucionalidade do dispositivo supramencionado, esta merece ser rechaçada. A adesão ao Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, de diversos tributos de competência federal, estadual e municipal. Desta forma, é razoável que o legislador tenha imposto a necessidade de comprovação de regularidade fiscal perante todas as esferas.\r\n\r\nAdemais, tal exigência não fere a norma ínsita nos artigos 170 e 179 da CF/88, já que o tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas foi concedido através da LC 123/06. Na verdade, a determinação do artigo 17, inciso V, da referida Lei é apenas um requisito previsto pelo legislador como condição de adesão ao Simples Nacional. Desta forma, em razão do princípio da independência dos poderes, não cabe ao Poder Judiciário rever critério estabelecidos pelo legislador.\r\n\r\nIsto posto, INDEFIRO A LIMINAR. \r\n\r\nAo Ministério Público Federal. Em seguida, voltem-me conclusos para sentença.\r\n\r\nP.I. Oficie-se. (sp)\r\n\r\n26 - 2007.51.01.029653-4 ARNOBIO JOSE FARDIN (Adv. JEFFERSON RAMOS RIBEIRO) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO. . Deixo para apreciar a liminar após a vinda das informações. Oficie-se. (sp)\r\n\r\n27 - 2007.51.01.029817-8 AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA (Adv. KATIA KLESCOSKI SZNAIDER) x DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇAO TRIBUTARIA DO RIO DE JANEIRO - DERAT/RJ. . Fl. 244: Nada a prover, tendo em vista que, prolatada a sentença, o juiz cumpre e exaure sua função jurisdicional, conforme art. 463 do CPC.\r\n\r\n(rc)\r\n\r\n28 - 2007.51.01.030894-9 WERDINEY GONCALVES DA ROCHA (Adv. PAULO ABREU DE MORAES) x DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO. . Ao Impetrante para dar cumprimento ao item III do despacho de fls. 23/24, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. (rc)\r\n\r\n29 - 2008.51.01.000672-0 METALURGICA SAGA LTDA (Adv. EVALDO ROBERTO CARDOSO DE AZEVEDO) x DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA (DERTA) NO RIO DE JANEIRO. . Deixo para apreciar o pedido liminar após a vinda das informações. Oficie-se.\r\n\r\n6002 - ACAO POPULAR\r\n\r\n30 - 2006.51.01.021809-9 PAULO SERGIO RAMOS BARBOSA (Adv. JOAO CARLOS RIBEIRO DA COSTA, LUIS FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA, HUMBERTO JOSE PEIXOTO VELLOZO, LUIZ ALBERTO DE SOUZA LOBO, RENATO CICERO FREIRE DE BRITO NETO, MICHAEL CHANG BARTOLOME) x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NAT. RENOVAVEIS E OUTROS (Adv. CELSO SEGAL, LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA COSTA). . Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nDê-se vista à parte autora para identificar e justificar as provas que pretende produzir, no prazo de 10 (dez) dias. Após, aos réus sobre provas pelo mesmo prazo.(rc)\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n31 - 2006.51.01.022094-0 UNIAO FEDERAL (Adv. MARIA ELISA Q. VASCONCELOS) x ALBERTO FRANCISCO PRACA (Adv. HUMBERTO PESSOA PAES PINTO). . Fl. 41: Defiro. À Secretaria para providenciar o traslado das peças necessárias para os autos do Mandado de Segurança.\r\n\r\nDefiro, ainda, sejam abatidos os honorários sucumbenciais devidos à União do valor do precatório ou RPV que venha a ser expedido nos autos principais. (rc)\r\n\r\n32 - 2007.51.01.000972-7 UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO JERONYMO DE OLIVEIRA) x SHIRLEY VERA LUIZ FRANCISCO (Adv. HUMBERTO PESSOA PAES PINTO, ANA PAULA MORAIS DE MEIS). . Recebo a apelação de fls. 44/59 no duplo efeito.\r\n\r\nIntime-se a apelada para contra-razões, no prazo legal.\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, desapensem-se e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. (rc)\r\n\r\nTotal Decisão : 2\r\n\r\nTotal Despacho : 29\r\n\r\nTotal Sentença : 1\r\n\r\nId: 434433"
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nEm embargos de declaração opostos tempestivamente (fls. 430/431), os embargantes alegam que a sentença de fls. 418/423 estaria contraditória, por reconhecer a isenção do imposto de renda incidente sobre suas complementações de aposentadoria, mas limitar a condenação ao valor recolhido na vigência da Lei 7.713/88.\r\n\r\nNão há qualquer contradição na limitação imposta, pois, com o advento da Lei 9.250/95, inverteu-se a incidência do Imposto de Renda sobre as parcelas recolhidas a título de complementação de aposentadoria. Com efeito, passaram a ser dedutíveis as contribuições para as entidades de previdência complementar e, em contrapartida, os rendimentos pagos aos beneficiários deixaram de ser isentos.\r\n\r\nEm verdade, verifico que não há falar em contradição, pretendendo os embargantes rever questão já julgada expressamente. Ocorre que para este fim há recurso adequado.\r\n\r\nConfira-se:\r\n\r\nADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REAJUSTE DE 10,87%. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO E OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. REDISCUSSÃO DA CONTENDA. IMPOSSIBILIDADE. MENÇÃO EXPRESSA A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. DESNECESSIDADE. FATO SUPERVENIENTE. DESCABIMENTO.\r\n\r\nI - São cabíveis embargos declaratórios quando houver na decisão embargada qualquer contradição, omissão ou obscuridade a ser sanada. Podem também ser admitidos para a correção de eventual erro material, consoante entendimento preconizado pela doutrina e jurisprudência, sendo possível, excepcionalmente, a alteração ou modificação do decisum embargado. Inviável, entretanto, a concessão do excepcional efeito modificativo quando, sob o pretexto de ocorrência de omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada, é nítida a pretensão de rediscutir matéria já exaustivamente apreciada.\r\n\r\nII - Tendo o v. acórdão embargado apreciado, fundamentadamente, a matéria trazida no recurso especial, entendendo não ser devido aos servidores públicos o reajuste de 10,87%, previsto na MP nº 1.053/95, convertida na Lei nº 10.192/2001, tendo em vista a não inclusão dos mesmos no conceito de \"trabalhadores\" mencionado na referida legislação, não há que se falar em omissão, obscuridade ou erro material no julgado.\r\n\r\nIII - Decisão proferida pelo Pretório Excelso, quando não possuidora de efeitos erga omnes, não pode ser considerada como fato constitutivo, modificativo ou extintivo de direito, a ensejar a aplicação do art. 462 do CPC.\r\n\r\nIV - Não configura omissão ou obscuridade do julgado a falta de menção expressa a dispositivos constitucionais suscitados pela parte.\r\n\r\nEmbargos rejeitados.\r\n\r\nAssim, inexistindo qualquer contradição na r. sentença de fls. 418/423, conheço dos presentes embargos, mas nego-lhes provimento.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n2 - 2007.51.01.015720-0 LUIS MENDONCA PEREIRA (Adv. SEM ADVOGADO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000117/2008 FOLHA 59/74 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . DISPOSITIVO\r\n\r\nDos fundamentos expostos, extinguindo o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 269, I, do CPC julgo procedente o pedido para reconhecer o direito do autor em não ser tributado na alíquota máxima de 27,5% do imposto de renda da pessoa física a incidir sobre os valores recebidos a título de benefício previdenciário acumulados, referentes ao período de 07.04.2001 a 31.05.2005, aplicando-se a legislação tributária vigente à época em que deveria ter ocorrido o recebimento de cada parcela, especialmente quanto à faixa de alíquota. Defiro, ainda, a repetição do indébito dos valores pagos a maior, que deverão ser atualizados pela SELIC, na forma da Lei 9.250/95.\r\n\r\nFixados os honorários advocatícios em R$ 500,00 em favor do autor por apreciação eqüitativa, ex vi o art. 20, § 3º, a, b, c do Código de Processo Civil.\r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado converta-se em renda da União os valores que lhes são devidos e o restante expeça-se alvará em favor do autor, tudo conforme as guias de depósito acostadas às fls.97, 103, 105, 126 e 127.\r\n\r\nOficie-se o ilustre Relator do agravo acerca do teor da presente sentença.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n3 - 2007.51.01.021608-3 PAUL DO AMARAL LESBAUPIN (Adv. LEONARDO PACHECO MURAT DE MEIRELLES QUINTELLA) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL. . Traga o autor em 05 dias cópia do contrato celebrado com a entidade de previdência privada ou outro documento que comprove desde quando contribui àquela entidade.\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n4 - 2005.51.01.014430-0 JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv. ELLEN DE OLIVEIRA FUMAGALI) x UNIAO FEDERAL E OUTROS (Adv. MARCELO OLIVEIRA ROCHA, NEI CALDERON). . Manifestem-se os autores sobre as contestações (fls. 46/49; 50/115 e 123/166). Esclareçam, ainda, o interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista a alegação da União Federal de recebimento de complementação da aposentadoria em valores superiores aos praticados na tabela salarial da RFFSA, conforme documentos de fls. 129/147.\r\n\r\nCaso haja impugnação ao alegado pela União, indiquem os autores, através de prova documental, os valores por eles recebidos e a remuneração praticada pela RFFSA para os cargos em que foram enquadrados.\r\n\r\n5 - 2007.51.01.019438-5 HEYDMAR JORGE PEREIRA E OUTROS (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000070/2008 FOLHA 07/09 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 269, IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil, pronunciando a prescrição ex officio.\r\n\r\nCustas ex lege. \r\n\r\nSem honorários vez que não houve a formação da relação jurídica processual.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n6 - 2005.51.01.008142-9 LUCIMAR MONTEIRO DE AGUIAR (Adv. MAGDA HRUZA DE SOUZA A. FERREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ROBERTO MUSA CORREA). . Fl.376 - Conforme entendimentos mantidos com o I. perito designado às fls. 350, o Dr. ANTONIO CARLOS G. BONFADINI, fixo os honorários periciais em R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais), e autorizo o depósito em duas parcelas mensais e sucessivas, devendo a 1a. ser efetivada em 05 dias.\r\n\r\nApós o depósito integral dos honorários, intime-se o Sr Perito para dar início aos trabalhos periciais, devendo ater-se especificamente à análise das cláusulas contratuais.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n7 - 2000.51.01.002405-9 WANDA DA ROCHA SALAZAR (Adv. JEFFERSON DE ANDRADE FIGUEIRA, ROGERIO FONTES DE SIQUEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JOANNA VISCAINO FERNANDES). . Ante os argumentos expendidos na petição de fl. 139, defiro à parte autora, o prazo de 30 dias.\r\n\r\n8 - 2005.51.01.006932-6 ELISETE DOS SANTOS LIMA (Adv. MARCELO DAVIDOVICH, IGOR CORTES DE MEDEIROS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. VERONICA TORRI). . Fls. 112/114\r\n\r\nManifeste-se a parte autora, em 10 dias.\r\n\r\n9 - 2005.51.01.015721-5 PAULO CESAR DA SILVA (Adv. BRUNO DETTOGNI GUARIENTO) x CAIXA ECONOMICA FEDERAL SEGUROS E OUTRO (Adv. OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA, RENATO JOSE LAGUN). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000063/2008 FOLHA 01/04 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 400,00. . Em face do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento do artigo 269, inciso I do CPC, JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.\r\n\r\nCustas ex lege. \r\n\r\nCondeno o autor ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), com fundamento no artigo 20, §4ºdo CPC.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n10 - 2007.51.01.006266-3 JANETT CAVALHEIRO DA ROSA PEREIRA E OUTRO (Adv. LEONARDO PACHECO MURAT DE MEIRELLES QUINTELLA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. VERONICA TORRI). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000075/2008 FOLHA 15/18 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto:\r\n\r\na) No que pertine à autora JEANETT CAVALHEIRO DA ROSA PEREIRA, HOMOLOGO, nos termos do artigo 7º da Lei 110/01 e do artigo 269, III, do CPC, o acordo relativo aos expurgos inflacionários referentes aos seguintes índices/períodos: 42,72% - janeiro/89 (Plano Verão) e 44,80% - abril/90 (Plano Collor I), e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, relativo aos demais índices requeridos, com base no artigo 269, I do CPC;\r\n\r\nb) No que pertine à autora TANIA MARIA TEIXEIRA, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, com fulcro no art. 269, inciso I, do CPC, condenando a CEF a corrigir a conta vinculada de FGTS nos percentuais dos planos: “Verão” (janeiro/89 - 42,72%); “Collor I” (abril/90 - 44,80%), descontado o percentual aplicado administrativamente, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária segundo os índices aplicáveis às cadernetas de poupança, a partir da data do evento.\r\n\r\nSem honorários, com fulcro no art. 29-C da Lei 8.036/90 (acrescentado pela MP 2.164-41, de 24/08/2001), e sem custas, de acordo com o parágrafo único do art. 24-A da Lei 9.028/95 (incluído pela MP 1984-18/00 e suas reedições).\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n11 - 2007.51.01.009342-8 TÂNIA MARIA BOCCHETTI (Adv. HELGA VAZ TEIXEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000120/2008 FOLHA 28/29 Custas para Recurso - Autor: R$ 10,80. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, VI, do CPC.\r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nSem honorários vez que não foi formada a relação jurídica processual.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n12 - 2007.51.01.009713-6 CRISTINA DIAS JUSTO PAIVA (Adv. MARTA ALVES FIGUEIREDO ROCHA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. VERONICA TORRI). . Manifeste-se o autor, sobre petição de fls 56/61, em 5 (cinco) dias.\r\n\r\n13 - 2007.51.01.017999-2 ARNALDO LUIZ DE OLIVEIRA (Adv. MARIO JORGE SALOME) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. VERONICA TORRI). . Manifeste-se o autor sobre a petiçao de fls. 57/58, em 5 (cinco) dias.\r\n\r\n14 - 2007.51.01.025349-3 MARIA DO CARMO SILVA MITRANO (Adv. MARIA ANGELICA ALVES DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. VERONICA TORRI). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000062/2008 FOLHA 64/65 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, inciso I, do CPC, condenando a CEF a corrigir a conta vinculada de FGTS nos percentuais dos planos: “Verão” (janeiro/89 - 42,72%); “Collor I” (abril/90 - 44,80%), descontado o percentual aplicado administrativamente, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária segundo os índices aplicáveis às cadernetas de poupança, a partir da data do evento.\r\n\r\nSem honorários, com fulcro no art. 29-C da Lei 8.036/90 (acrescentado pela MP 2.164-41, de 24/08/2001), e sem custas, de acordo com o parágrafo único do art. 24-A da Lei 9.028/95 (incluído pela MP 1984-18/00 e suas reedições).\r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n2002 - MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO/OUTROS\r\n\r\n15 - 2008.51.01.012082-5 SINDICATO DE HOTEIS RESTAURANTES BARES E SIMILARES NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RICARDO RIELO FERREIRA) x SUPERINTENDENTE DA 5A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL/RJ. . Considerando o princípio constitucional do Juiz Natural bem como o fato de que há notícias de que foram distribuídas diversas ações semelhantes a esta, ao impetrante para que junte aos autos a lista dos substituídos, a fim de se evitar eventual prevenção.\r\n\r\n2006 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/TRIBUTARIO\r\n\r\n16 - 2006.51.01.003362-2 WJ TECNOLOGIA LTDA (Adv. FATIMA DENISE LUDWIG) x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO E OUTROS. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000064/2008 FOLHA 01/03 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 267, I c/c 284, ambos do CPC.\r\n\r\nCustas nos termos da Lei no. 9.289/96.\r\n\r\nSem honorários advocatícios, tendo em vista os verbetes 512 do Excelso Supremo Tribunal Federal e 105 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça.\r\n\r\nTransitada em julgado, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP.R.I\r\n\r\n17 - 2007.51.01.029677-7 FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA (Adv. CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA, ANA LUISA TAVARES NOBRE VARELLA, JOANA GAYOSO DA SILVA MARCEL) x PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL NO RIO DE JANEIRO E OUTRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000066/2008 FOLHA 07/09 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nNos termos da fundamentação supra, extingo o processo sem resolução de mérito, homologando o pedido de desistência, a teor do artigo 267, inciso VIII, do CPC.\r\n\r\nCustas nos termos da Lei no. 9.289/96.\r\n\r\nSem honorários advocatícios, tendo em vista os verbetes 512 do Excelso Supremo Tribunal Federal e 105 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça.\r\n\r\nOficie-se o ilustre relator do teor da presente decisão.\r\n\r\n18 - 2007.51.01.031627-2 M.P.E. MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S/A (Adv. ANDREA PEREIRA PIMENTEL GIOSEFFI) x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000065/2008 FOLHA 04/06 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Nos termos da fundamentação supra, extingo o processo sem resolução de mérito, homologando o pedido de desistência, a teor do artigo 267, inciso VIII, do CPC.\r\n\r\nCustas nos termos da Lei no. 9.289/96.\r\n\r\nSem honorários advocatícios, tendo em vista os verbetes 512 do Excelso Supremo Tribunal Federal e 105 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça.\r\n\r\nOficie-se o ilustre relator do teor da presente decisão.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n19 - 2007.51.01.021083-4 UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) (Adv. CHRISTIANNY GOMES JORGE) x LUSIMAR ALVES BARBOSA (Adv. SEBASTIAO CAETANO ALVES, ANICETO MARTINS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000086/2008 FOLHA 41/42 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido para declarar como devido à embargada o valor de R$ 248.549,97 (Duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos), atualizado até abril de 2007.\r\n\r\nSem honorários advocatícios em vista da sucumbência recíproca. \r\n\r\nSem custas, nos termos do art. 7º da Lei nº 9.289/96.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nTotal Despacho : 8\r\n\r\nTotal Sentença : 11\r\n\r\nId: 438929"
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                            "438930": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "24ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTHEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000047\r\n\r\nExpediente do dia 14/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n1 - 96.0013722-6 CIC-CENTRO DE INVESTIGACOES CARDIOCLINICAS LTDA E OUTROS (Adv. MONICA CABRAL DA S. DE MOURA) x UNIAO FEDERAL (Adv. GILSON ALVES GOMES). . Face à expressa concordância do executado com os valores apurados, expeçam-se as requisições de pagamento na forma da Res. 559/07 do CJF.\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n2 - 2004.51.01.019294-6 FABIO LUIZ RAIMUNDO (Adv. JOSE DE RIBAMAR SALES DE CARVALHO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). . Intimem-se as partes sobre a data para a realização da perícia (03/09/2008, às 09:00 horas, na sala de reunião da Assessoria da Direção Geral n° 01D-52- 1° andar - Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco nr. 255 - Cidade Universitária, RJ).\r\n\r\nA parte Autora deverá apresentar ao Perito cópia da inicial, dos quesitos a serem respondidos e de prontuário médico ou qualquer outro documento médico constante dos autos.\r\n\r\n3 - 2005.51.01.012410-6 AGNELO MAIA BORGES DE MEDEIROS (Adv. ANA CHRISTINA WALSH BORGES DE MEDEIROS) x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO E OUTRO (Adv. ALDEMARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA). . Designo a o dia 08/04/2008, às 14:00 horas, para realização da audiência de oitiva de testemunhas, onde será colhido também depoimento pessoal do autor.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\r\n\r\nIntimem-se, ainda, as testemunhas arroladas pelo autor à fl. 289, bem como as indicadas no despacho de fl. 294, cujos endereços foram fornecidos nos ofícios de fls. 296/298.\r\n\r\n4 - 2005.51.01.015816-5 IVETE DE SOUZA RODRIGUES E OUTROS (Adv. AURELIANO ESTEVES FILHO) x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. . Intimadas as partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal, e mantida a sentença de improcedência, dê-se vista á AGU para o que de direito. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se. P.I.\r\n\r\n5 - 2005.51.01.021707-8 VALERIA CRISTINA XAVIER DA FONSECA ALVES (Adv. ALESSANDRA JUNQUEIRA DE SOUZA DA COSTA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000068/2008 FOLHA 10/12 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 47, parágrafo único c/c 267, III e § 4º ambos do CPC.\r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nFixados os honorários advocatícios em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), por apreciação eqüitativa, ex vi o art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, deixo de admitir qualquer execução referente a este quantum por possuir como valor da dívida o eventual processo de execução do presente título executivo judicial quantia inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), sob a égide, portanto, do disposto na Lei n.º 9.469/97, entendendo este Juízo que se trata de norma prevalente sobre quaisquer diretrizes administrativas ou vontade dos representantes das referidas entidades, ressalvando-se o art.12 da Lei 1.060/50.\r\n\r\nP.R.I\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n6 - 2004.51.01.023805-3 LUIZ ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA (Adv. FLAVIO COELHO MEDEIROS, VIVIAN DA SILVA GOMES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Manifeste-se a exequente, em 05 dias, apontando o valor atualizado do débito, inclusive com o acréscimo da multa de 10 %, para a competente expedição do mandado de penhora.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n7 - 90.0054577-3 ROADSTAR S/A (Adv. LUIZ ANTONIO DE CARVALHO, LUIZ GONZAGA MOREIRA LOBATO) x INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Adv. LUCIA CARMEN GONCALVES) x CUKIER E CIA/ LTDA (Adv. PEDRO PAULO PEREIRA ANTUNES). . Compulsando os autos, verifico que a execução da verba sucumbencial ora pretendida, já foi deflagrada à fl.522, com a citação positiva na forma do artigo 730 do INPI, conforme demonstra o mandado juntado à fl. 534, em 19/09/2005 e a diligência negativa de citação na forma do artigo 652 de CUKIER e CIA LTDA, conforme certidão de fl.544.\r\n\r\nDesta forma, deve a parte autora informar a este Juízo o endereço para a citação de CUKIER e CIA LTDA, para o efetivo cumprimento da diligência de citação necessária ao início da execução.\r\n\r\nApós, expeça-se o competente requisitório para pagamento do valor devido pelo INPI, na forma determinada na Resolução 559/07 do CJF.\r\n\r\nQuebra 8 - 94.0067840-1 JORGE GOSTON FILHO (Adv. JORGE GOSTON) x UNIAO FEDERAL (Adv. EDSON SOARES DA COSTA). . Defiro a vista requerida pelo AGU, pelo prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\n9 - 2000.51.01.015099-5 NELSON MAIA E OUTROS (Adv. JOSUE ISAAC VARGAS FARIA, LILIANE S O VARGAS FARIA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ELIANA COSTA GUTTMANN). . Folhas 337/346 e 350- Diante dos documentos acostados aos autos atestando a celebração de acordo extrajudicial para o recebimento administrativo dos valores referentes à complementação de atualização do saldo de conta vinculada do FGTS (Lei Complementar 110/2001), e da recém editada Súmula Vinculante número 01 (STF), que preconiza nos seguintes termos: “ Ofende a garantia constitucional do ato jurídico perfeito a decisão que, sem ponderar as circunstâncias do caso concreto, desconsidera a validade e a eficácia de acordo constante de termo de adesão instituído pela Lei Complementar nº 110/2001. HOMOLOGO, a fim de que produza seus jurídicos efeitos, o acordo noticiado entre a Ré, Caixa Econômica Federal, e o(s) Autor(es) LEANDRO BOLZAN e declaro a inexigibilidade do título executivo judicial, no que se refere ao principal, ressalvados os honorários de sucumbência eventualmente devidos, se for o caso. P.I.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n10 - 2002.51.01.023425-7 CLEONICE DO NASCIMENTO (Adv. RONALD DE CASTRO FILHO, OLGAILDES NEVES DE LIMA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DIOGENES MELO). . Fls. 157/179 - manifeste-se a parte autora, em 5 dias.\r\n\r\n11 - 2005.51.01.000464-2 EDUARDO BANKS DOS SANTOS PINHEIRO (Adv. ARTHUR DA ROCHA FERREIRA NETO) x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Adv. SEM ADVOGADO) x ALCINO FERREIRA CAMARA NETO (Adv. SEM ADVOGADO). . Designo a o dia 09/04/2008, às 14:00 horas, para realização da audiência de oitiva de testemunhas, onde será colhido também depoimento pessoal do autor.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\r\n\r\nIntimem-se, ainda, as testemunhas arroladas pelo réu à fl. 202, nos endereços fornecidos à fl. 204 e, ainda, as testemunhas AGNELO MAIA BORGES DE MEDEIROS e NILO CESAR MARTINS POMPILIO DA HORA, arroladas pelo autor, nos endereços fornecidos à fl. 192.\r\n\r\n4002 - EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n12 - 2007.51.01.025893-4 FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO-FHE (Adv. JOSE PAULO RIBEIRO BARRETO, MARCELO DOS SANTOS GARCIA SANTANA, CARIM CRISTINA GERBASI) x JORGE DAMIAO RAMOS DA SILVA. . Defiro o pedido de isenção de custas na forma do art. 31 da Lei 6.855/80.\r\n\r\nA teor do art. 652-A do CPC, fixo os honorários advocatícios em R$ 800,00 (oitocentos reais).\r\n\r\nCite-se o executado, na forma do art. 652 do CPC, com a redação dada pela Lei nº 11.382/2006.\r\n\r\n5008 - ACAO DE DESPEJO\r\n\r\n13 - 2001.51.01.008260-0 COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO (Adv. NEI CALDERON, MARCELO OLIVEIRA ROCHA) x DELICATESSEN HEINZ DE COMESTIVEIS LTDA (Adv. NEWTON PINHEIRO DA SILVA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000058/2008 FOLHA 84/89 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em face do exposto, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, OS PEDIDOS, nos exatos termos da fundamentação, havendo resolução de mérito, a teor do Artigo 269, I do CPC, para:\r\n\r\na) decretar o despejo de Delicatessen Heinz de Comestíveis LTDA, assinando à mesma o prazo de 30 (trinta) dias para a desocupação do imóvel, a contar da respectiva notificação, sob pena de execução forçada, através da expedição do competente mandado.\r\n\r\nb) condenar a ré ao pagamento do valor dos aluguéis e demais encargos, devidos e não pagos desde fevereiro de 1998, considerando-se, para o rateio das despesas comuns, o montante apurado pela planilha de fls. 569/570 para o período de junho de 1998 a dezembro de 2002 e, no período de fevereiro a maio de 1998 e a partir de janeiro de 2003, o critério da área de terreno ocupada por cada locatário.\r\n\r\nOs valores deverão ser acrescidos de correção monetária, de acordo com o índice utilizado para as cadernetas de poupança, a partir da prolação da sentença, e de juros de mora de 6% (seis por cento) ao ano, nos termos do art. 1.062 do Código Civil de 1916, desde a citação até 09/01/2003 e, a partir da vigência da Lei 10.406/02 (10/01/2003), com incidência de 1% ao mês nos termos do art. 406 do Novo Código Civil c/c art. 161, § 1º, do CTN.\r\n\r\nSobre os valores deverá ser aplicada a multa contratual de 10%, (dez por cento) prevista na Cláusula Segunda - item 4 do contrato de locação.\r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nSem honorários advocatícios, em face da sucumbência recíproca.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n2006 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/TRIBUTARIO\r\n\r\n14 - 2008.51.01.011951-3 RMA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Adv. LUCIA HELENA DE SOUZA ROCHA) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO. . Vista ao Impetrante para fornecer as cópias necessárias à instrução do mandado(fls. 02/22)\r\n\r\n5013 - ACAO MONITORIA\r\n\r\n15 - 2007.51.01.006538-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RODRIGO VILLA REAL AYALA) x FREE LOCK IMP/ EXP/ MANUTENCAO APARELHOS ELETRONICOS LTDA E OUTRO. . Vista à CEF sobre a certidão retro.\r\n\r\n10008 - CAUTELAR INOMINADA\r\n\r\n16 - 2003.51.01.027314-0 FRANCISCO DE ASSIS E OUTRO (Adv. CARLOS VARGAS FARIAS, SAMUEL GOMES FILHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES, DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENCO). . Vista à CEF sobre a certidão retro.\r\n\r\n17 - 2004.51.01.005234-6 GLAUCO MONTEIRO COELHO (Adv. PAULO HENRIQUE IORIO CORDEIRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES). . Vista à CEF sobre a certidão retro.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 4\r\n\r\nTotal Despacho : 11\r\n\r\nTotal Sentença : 2\r\n\r\nId: 438930"
                            ],
                            "438954": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "24ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTHEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000049\r\n\r\nExpediente do dia 14/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n1 - 2006.51.01.006545-3 MARIA DA CONCEICAO FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv. ANGELO BELLO BUTRUS) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000056/2008 FOLHA 73/78 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em face do exposto, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento do artigo 269, inciso II do CPC, tendo em vista o reconhecimento do pedido de isenção do Imposto de Renda pela União Federal e, nos termos do artigo 269, inciso I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS de recebimento do auxílio invalidez e da pensão calculada sobre o soldo do grau hierarquicamente superior ao ocupado pelo marido da autora.\r\n\r\nCustas ex lege. \r\n\r\nSem honorários advocatícios, face à sucumbência recíproca.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n2 - 2007.51.01.022968-5 EDMIR ALVES DOS SANTOS E OUTROS (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000069/2008 FOLHA 04/06 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 269, IV, c/c art. 219, § 5º, ambos do Código de Processo Civil, pronunciando a prescrição ex officio.\r\n\r\nCustas ex lege. \r\n\r\nSem honorários vez que não houve a formação da relação jurídica processual.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n3 - 2003.51.01.020819-6 BENSAUDE PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR S/C LTDA (Adv. AUREANE RODRIGUES DA SILVA, RICARDO MONTU) x AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR-ANS (Adv. ELIANA ALVES DE ALMEIDA SARTORI). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000055/2008 FOLHA 56/63 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . DISPOSITIVO\r\n\r\nPosto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, na forma do artigo 269, I, do CPC.\r\n\r\nFixados os honorários advocatícios em R$ 500,00 (quinhentos reais), por apreciação eqüitativa, ex vi o art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, deixo de admitir qualquer execução referente a este quantum por possuir como valor da dívida o eventual processo de execução do presente título executivo judicial quantia inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), sob a égide, portanto, do disposto na Lei n.º 9.469/97, entendendo este Juízo que se trata de norma prevalente sobre quaisquer diretrizes administrativas ou vontade dos representantes das referidas entidades.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.\r\n\r\nCustas na forma da Lei no 9.289/96.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nQuebra 4002 - EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n4 - 2007.51.01.032003-2 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. OSHRAIA STAOUBER) x PAULO KATZ. . Em razão do disposto no artigo 4, parágrafo único da Lei 9.289/96, que trata das custas judiciais na Justiça Federal, sendo especial nesse aspecto e posterior à Lei 8.906/94, as Autarquias fiscalizadoras de profissão não gozam da isenção referida na inicial, motivo pelo qual a OAB deve recolher as custas judiciais. Diante disso, fixo o prazo de improrrogáveis 10 (dez) dias para a Requerente recolher as custas judiciais com base no valor atribuído à causa, sob pena de cancelamento da distribuição e indeferimento da inicial na forma autorizadora dos artigos 257 e 267, incisos I e IV, ambos, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se. Intime-se.\r\n\r\n5 - 2007.51.01.032005-6 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x PAULO CESAR DE ARAUJO. . Em razão do disposto no artigo 4, parágrafo único da Lei 9.289/96, que trata das custas judiciais na Justiça Federal, sendo especial nesse aspecto e posterior à Lei 8.906/94, as Autarquias fiscalizadoras de profissão não gozam da isenção referida na inicial, motivo pelo qual a OAB deve recolher as custas judiciais. Diante disso, fixo o prazo de improrrogáveis 10 (dez) dias para a Requerente recolher as custas judiciais com base no valor atribuído à causa, sob pena de cancelamento da distribuição e indeferimento da inicial na forma autorizadora dos artigos 257 e 267, incisos I e IV, ambos, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se. Intime-se.\r\n\r\n6 - 2007.51.01.032101-2 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x MARIA DE FATIMA DE CASTRO GONCALVES. . Em razão do disposto no artigo 4, parágrafo único da Lei 9.289/96, que trata das custas judiciais na Justiça Federal, sendo especial nesse aspecto e posterior à Lei 8.906/94, as Autarquias fiscalizadoras de profissão não gozam da isenção referida na inicial, motivo pelo qual a OAB deve recolher as custas judiciais. Diante disso, fixo o prazo de improrrogáveis 10 (dez) dias para a Requerente recolher as custas judiciais com base no valor atribuído à causa, sob pena de cancelamento da distribuição e indeferimento da inicial na forma autorizadora dos artigos 257 e 267, incisos I e IV, ambos, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se. Intime-se.\r\n\r\n7 - 2007.51.01.032107-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x ROSA MARIA ESTACIO DE FREITAS. . Preliminarmente, retornem os autos à SEADI para a correta autuação no tocante ao nome do Exeqüente.\r\n\r\n8 - 2007.51.01.032112-7 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x VERA LUCIA LOPES NOGUEIRA. . Em razão do disposto no artigo 4, parágrafo único da Lei 9.289/96, que trata das custas judiciais na Justiça Federal, sendo especial nesse aspecto e posterior à Lei 8.906/94, as Autarquias fiscalizadoras de profissão não gozam da isenção referida na inicial, motivo pelo qual a OAB deve recolher as custas judiciais. Diante disso, fixo o prazo de improrrogáveis 10 (dez) dias para a Requerente recolher as custas judiciais com base no valor atribuído à causa, sob pena de cancelamento da distribuição e indeferimento da inicial na forma autorizadora dos artigos 257 e 267, incisos I e IV, ambos, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se. Intime-se.\r\n\r\n9 - 2007.51.01.032119-0 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x DILMA FELIX MARCAL DIAS. . Em razão do disposto no artigo 4, parágrafo único da Lei 9.289/96, que trata das custas judiciais na Justiça Federal, sendo especial nesse aspecto e posterior à Lei 8.906/94, as Autarquias fiscalizadoras de profissão não gozam da isenção referida na inicial, motivo pelo qual a OAB deve recolher as custas judiciais. Diante disso, fixo o prazo de improrrogáveis 10 (dez) dias para a Requerente recolher as custas judiciais com base no valor atribuído à causa, sob pena de cancelamento da distribuição e indeferimento da inicial na forma autorizadora dos artigos 257 e 267, incisos I e IV, ambos, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se. Intime-se.\r\n\r\n10 - 2007.51.01.032123-1 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x NEIDE SILVA TEIXEIRA. . Em razão do disposto no artigo 4, parágrafo único da Lei 9.289/96, que trata das custas judiciais na Justiça Federal, sendo especial nesse aspecto e posterior à Lei 8.906/94, as Autarquias fiscalizadoras de profissão não gozam da isenção referida na inicial, motivo pelo qual a OAB deve recolher as custas judiciais. Diante disso, fixo o prazo de improrrogáveis 10 (dez) dias para a Requerente recolher as custas judiciais com base no valor atribuído à causa, sob pena de cancelamento da distribuição e indeferimento da inicial na forma autorizadora dos artigos 257 e 267, incisos I e IV, ambos, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se. Intime-se.\r\n\r\n11 - 2007.51.01.032147-4 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x ELIANE CIPROS AGUIAR. . Em razão do disposto no artigo 4, parágrafo único da Lei 9.289/96, que trata das custas judiciais na Justiça Federal, sendo especial nesse aspecto e posterior à Lei 8.906/94, as Autarquias fiscalizadoras de profissão não gozam da isenção referida na inicial, motivo pelo qual a OAB deve recolher as custas judiciais. Diante disso, fixo o prazo de improrrogáveis 10 (dez) dias para a Requerente recolher as custas judiciais com base no valor atribuído à causa, sob pena de cancelamento da distribuição e indeferimento da inicial na forma autorizadora dos artigos 257 e 267, incisos I e IV, ambos, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se. Intime-se.\r\n\r\n12 - 2007.51.01.032149-8 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x LUIZ ANTONIO MONCORVO DO RIO VERDE. . Em razão do disposto no artigo 4, parágrafo único da Lei 9.289/96, que trata das custas judiciais na Justiça Federal, sendo especial nesse aspecto e posterior à Lei 8.906/94, as Autarquias fiscalizadoras de profissão não gozam da isenção referida na inicial, motivo pelo qual a OAB deve recolher as custas judiciais. Diante disso, fixo o prazo de improrrogáveis 10 (dez) dias para a Requerente recolher as custas judiciais com base no valor atribuído à causa, sob pena de cancelamento da distribuição e indeferimento da inicial na forma autorizadora dos artigos 257 e 267, incisos I e IV, ambos, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se. Intime-se.\r\n\r\n13 - 2007.51.01.032176-0 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x REGINA MARIA DE MORAES ALVES PEREIRA. . Em razão do disposto no artigo 4, parágrafo único da Lei 9.289/96, que trata das custas judiciais na Justiça Federal, sendo especial nesse aspecto e posterior à Lei 8.906/94, as Autarquias fiscalizadoras de profissão não gozam da isenção referida na inicial, motivo pelo qual a OAB deve recolher as custas judiciais. Diante disso, fixo o prazo de improrrogáveis 10 (dez) dias para a Requerente recolher as custas judiciais com base no valor atribuído à causa, sob pena de cancelamento da distribuição e indeferimento da inicial na forma autorizadora dos artigos 257 e 267, incisos I e IV, ambos, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se. Intime-se.\r\n\r\n14 - 2007.51.01.032231-4 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x VALERIA EUGENIA RONALD DE CARVALHO. . Em razão do disposto no artigo 4, parágrafo único da Lei 9.289/96, que trata das custas judiciais na Justiça Federal, sendo especial nesse aspecto e posterior à Lei 8.906/94, as Autarquias fiscalizadoras de profissão não gozam da isenção referida na inicial, motivo pelo qual a OAB deve recolher as custas judiciais. Diante disso, fixo o prazo de improrrogáveis 10 (dez) dias para a Requerente recolher as custas judiciais com base no valor atribuído à causa, sob pena de cancelamento da distribuição e indeferimento da inicial na forma autorizadora dos artigos 257 e 267, incisos I e IV, ambos, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se. Intime-se.\r\n\r\n15 - 2007.51.01.032276-4 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x ISAAC CUBRIC. . Em razão do disposto no artigo 4, parágrafo único da Lei 9.289/96, que trata das custas judiciais na Justiça Federal, sendo especial nesse aspecto e posterior à Lei 8.906/94, as Autarquias fiscalizadoras de profissão não gozam da isenção referida na inicial, motivo pelo qual a OAB deve recolher as custas judiciais. Diante disso, fixo o prazo de improrrogáveis 10 (dez) dias para a Requerente recolher as custas judiciais com base no valor atribuído à causa, sob pena de cancelamento da distribuição e indeferimento da inicial na forma autorizadora dos artigos 257 e 267, incisos I e IV, ambos, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se. Intime-se.\r\n\r\n16 - 2007.51.01.032306-9 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x CLAUDIA DE AZEVEDO. . Em razão do disposto no artigo 4, parágrafo único da Lei 9.289/96, que trata das custas judiciais na Justiça Federal, sendo especial nesse aspecto e posterior à Lei 8.906/94, as Autarquias fiscalizadoras de profissão não gozam da isenção referida na inicial, motivo pelo qual a OAB deve recolher as custas judiciais. Diante disso, fixo o prazo de improrrogáveis 10 (dez) dias para a Requerente recolher as custas judiciais com base no valor atribuído à causa, sob pena de cancelamento da distribuição e indeferimento da inicial na forma autorizadora dos artigos 257 e 267, incisos I e IV, ambos, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se. Intime-se.\r\n\r\n17 - 2007.51.01.032316-1 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x GLORIA DA CONCEICAO CHAVES MARTINS. . Em razão do disposto no artigo 4, parágrafo úni co da Lei 9.289/96, que trata das custas judiciais na Justiça Federal, sendo especial nesse aspecto e posterior à Lei 8.906/94, as Autarquias fiscalizadoras de profissão não gozam da isenção referida na inicial, motivo pelo qual a OAB deve recolher as custas judiciais. Diante disso, fixo o prazo de improrrogáveis 10 (dez) dias para a Requerente recolher as custas judiciais com base no valor atribuído à causa, sob pena de cancelamento da distribuição e indeferimento da inicial na forma autorizadora dos artigos 257 e 267, incisos I e IV, ambos, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se. Intime-se.\r\n\r\n18 - 2007.51.01.032323-9 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x SERGIO TINOCO ARPON SOUTINHO. . Em razão do disposto no artigo 4, parágrafo único da Lei 9.289/96, que trata das custas judiciais na Justiça Federal, sendo especial nesse aspecto e posterior à Lei 8.906/94, as Autarquias fiscalizadoras de profissão não gozam da isenção referida na inicial, motivo pelo qual a OAB deve recolher as custas judiciais. Diante disso, fixo o prazo de improrrogáveis 10 (dez) dias para a Requerente recolher as custas judiciais com base no valor atribuído à causa, sob pena de cancelamento da distribuição e indeferimento da inicial na forma autorizadora dos artigos 257 e 267, incisos I e IV, ambos, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se. Intime-se.\r\n\r\n19 - 2007.51.01.032410-4 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x MARILANIA RIBEIRO RODRIGUES BARRETO. . Em razão do disposto no artigo 4, parágrafo único da Lei 9.289/96, que trata das custas judiciais na Justiça Federal, sendo especial nesse aspecto e posterior à Lei 8.906/94, as Autarquias fiscalizadoras de profissão não gozam da isenção referida na inicial, motivo pelo qual a OAB deve recolher as custas judiciais. Diante disso, fixo o prazo de improrrogáveis 10 (dez) dias para a Requerente recolher as custas judiciais com base no valor atribuído à causa, sob pena de cancelamento da distribuição e indeferimento da inicial na forma autorizadora dos artigos 257 e 267, incisos I e IV, ambos, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se. Intime-se.\r\n\r\n20 - 2007.51.01.032420-7 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x MARIE MADELEINE BERNANOS D ARC SANTOS. . Em razão do disposto no artigo 4, parágrafo único da Lei 9.289/96, que trata das custas judiciais na Justiça Federal, sendo especial nesse aspecto e posterior à Lei 8.906/94, as Autarquias fiscalizadoras de profissão não gozam da isenção referida na inicial, motivo pelo qual a OAB deve recolher as custas judiciais. Diante disso, fixo o prazo de improrrogáveis 10 (dez) dias para a Requerente recolher as custas judiciais com base no valor atribuído à causa, sob pena de cancelamento da distribuição e indeferimento da inicial na forma autorizadora dos artigos 257 e 267, incisos I e IV, ambos, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se. Intime-se.\r\n\r\n21 - 2007.51.01.032533-9 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x MARCIA PEREIRA GAIA CECILIANO. . Em razão do disposto no artigo 4, parágrafo único da Lei 9.289/96, que trata das custas judiciais na Justiça Federal, sendo especial nesse aspecto e posterior à Lei 8.906/94, as Autarquias fiscalizadoras de profissão não gozam da isenção referida na inicial, motivo pelo qual a OAB deve recolher as custas judiciais. Diante disso, fixo o prazo de improrrogáveis 10 (dez) dias para a Requerente recolher as custas judiciais com base no valor atribuído à causa, sob pena de cancelamento da distribuição e indeferimento da inicial na forma autorizadora dos artigos 257 e 267, incisos I e IV, ambos, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se. Intime-se.\r\n\r\n22 - 2007.51.01.032595-9 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x PEDRO PAULO BORGES CLAUSSEN. . Em razão do disposto no artigo 4, parágrafo único da Lei 9.289/96, que trata das custas judiciais na Justiça Federal, sendo especial nesse aspecto e posterior à Lei 8.906/94, as Autarquias fiscalizadoras de profissão não gozam da isenção referida na inicial, motivo pelo qual a OAB deve recolher as custas judiciais. Diante disso, fixo o prazo de improrrogáveis 10 (dez) dias para a Requerente recolher as custas judiciais com base no valor atribuído à causa, sob pena de cancelamento da distribuição e indeferimento da inicial na forma autorizadora dos artigos 257 e 267, incisos I e IV, ambos, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se. Intime-se.\r\n\r\n23 - 2007.51.01.032645-9 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x JOSE MARIA MAIA DA SILVA. . Em razão do disposto no artigo 4, parágrafo único da Lei 9.289/96, que trata das custas judiciais na Justiça Federal, sendo especial nesse aspecto e posterior à Lei 8.906/94, as Autarquias fiscalizadoras de profissão não gozam da isenção referida na inicial, motivo pelo qual a OAB deve recolher as custas judiciais. Diante disso, fixo o prazo de improrrogáveis 10 (dez) dias para a Requerente recolher as custas judiciais com base no valor atribuído à causa, sob pena de cancelamento da distribuição e indeferimento da inicial na forma autorizadora dos artigos 257 e 267, incisos I e IV, ambos, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se. Intime-se.\r\n\r\n24 - 2007.51.01.032669-1 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x MANOEL DO ESPIRITO SANTO NETO. . Em razão do disposto no artigo 4, parágrafo único da Lei 9.289/96, que trata das custas judiciais na Justiça Federal, sendo especial nesse aspecto e posterior à Lei 8.906/94, as Autarquias fiscalizadoras de profissão não gozam da isenção referida na inicial, motivo pelo qual a OAB deve recolher as custas judiciais. Diante disso, fixo o prazo de improrrogáveis 10 (dez) dias para a Requerente recolher as custas judiciais com base no valor atribuído à causa, sob pena de cancelamento da distribuição e indeferimento da inicial na forma autorizadora dos artigos 257 e 267, incisos I e IV, ambos, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se. Intime-se.\r\n\r\n25 - 2007.51.01.033041-4 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x MARCELO MOREIRA LANDRINO. . Em razão do disposto no artigo 4, parágrafo único da Lei 9.289/96, que trata das custas judiciais na Justiça Federal, sendo especial nesse aspecto e posterior à Lei 8.906/94, as Autarquias fiscalizadoras de profissão não gozam da isenção referida na inicial, motivo pelo qual a OAB deve recolher as custas judiciais. Diante disso, fixo o prazo de improrrogáveis 10 (dez) dias para a Requerente recolher as custas judiciais com base no valor atribuído à causa, sob pena de cancelamento da distribuição e indeferimento da inicial na forma autorizadora dos artigos 257 e 267, incisos I e IV, ambos, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se. Intime-se.\r\n\r\n26 - 2007.51.01.033049-9 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x BARBARA DOS ANJOS PIMENTEL. . Em razão do disposto no artigo 4, parágrafo único da Lei 9.289/96, que trata das custas judiciais na Justiça Federal, sendo especial nesse aspecto e posterior à Lei 8.906/94, as Autarquias fiscalizadoras de profissão não gozam da isenção referida na inicial, motivo pelo qual a OAB deve recolher as custas judiciais. Diante disso, fixo o prazo de improrrogáveis 10 (dez) dias para a Requerente recolher as custas judiciais com base no valor atribuído à causa, sob pena de cancelamento da distribuição e indeferimento da inicial na forma autorizadora dos artigos 257 e 267, incisos I e IV, ambos, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se. Intime-se.\r\n\r\n9002 - ACAO SUMARIA/OUTRAS\r\n\r\n27 - 2007.51.01.030528-6 CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL FLAMINGO (Adv. ANDRE BRITO LEAL) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Preliminarmente, recolha o Requerente as custas judiciais devidas, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n28 - 2002.51.01.009516-6 DEA MAS MONTEIRO (Adv. ROBERTO FAZOLINO BARROSO) x UNIAO FEDERAL (Adv. QUESIA MARIA MENDES NEIVA) x MARIA HELENA JABOR (Adv. GUILHERME VALDETARO MATHIAS, ANTONELLA MARQUES CONSENTINO). . Vista às partes acerca dos valores a serem requisitados(art. 12 da Res. 559/2007).\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n29 - 91.0034981-0 EDUARDO RODRIGUES (Adv. TERESA CRISTINA NASCIMENTO SOUSA) x BAMERINDUS RIO - CIA/ DE CREDITO IMOBILIARIO (Adv. HUGO WILCHES SCHUBACK). . \r\n\r\nProcesso desarquivado. Vista ao interessado pelo prazo de 05 (cinco ) dias. Decorridos, sem manifestação, retornem ao arquivo. \r\n\r\n( PORTARIA 01/2000 DE 21/02/2000)\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 2\r\n\r\nTotal Despacho : 24\r\n\r\nTotal Sentença : 3\r\n\r\nId: 438954"
                            ],
                            "438969": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "24ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTHEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000050\r\n\r\nExpediente do dia 14/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n1 - 2001.51.01.006178-4 FRANCISCO LACERDA AVE PRECHET (Adv. JOSE PERICLES COUTO ALVES, MIOMIR DAVIDOVIC LEAL) x UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL (Adv. GILSON ALVES GOMES). . Oficie-s à Fundação Petrobrás de Seguridade Social-Petros, encaminhando cópia da decisão proferida em sede de agravo de instrumento para ciência e cumprimento.\r\n\r\n2 - 2007.51.01.023435-8 JOSE FRANCISCO DE CARVALHO (Adv. ALEXANDRE HENRIQUE DE ARAGAO MENDES PEREIRA, JOSE GERALDO MACHADO DOS SANTOS) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000096/2008 FOLHA 58/61 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Dos fundamentos expostos, julgo extinto o processo com apreciação de mérito, com base no artigo 269, I, do CPC, indeferindo o pedido de restituição de Imposto de Renda sobre a verba denominada \"gratificação especial por liberalidade\" e defiro o pedido de restituição do Imposto de renda sobre as férias não-gozadas e indenizadas na vigência do contrato de trabalho, sendo prescindível se ocorreram ou não por necessidade do serviço, as férias proporcionais e respectivos adicionais de 1/3 sobre as férias, assim como o aviso prévio, percebidos por ocasião da extinção do contrato de trabalho, ressalvando-se valores eventualmente já pagos.\r\n\r\nTendo o autor decaído em parte mínima do seu pedido condeno a ré ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) a teor do parágrafo único do artigo 21 do CPC.\r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n3 - 2005.51.01.018488-7 TANIA MARIA DERZE RODRIGUES E OUTROS (Adv. EDUARDO MACHADO DOS SANTOS) x UNIAO FEDERAL. . Converto o feito em diligência, objetivando verificar eventual redução no valor nominal dos vencimentos dos autores. Para tanto, determino que a União Federal traga aos autos, em 10 (dez) dias, os comprovantes de rendimentos dos autores, especialmente os relativos a junho de 2002 (imediatamente anteriores à entrada em vigor da Lei 10.475/2002), os referentes à integralidade da implementação remuneratória determinada pelo artigo 13 da Lei 10.475/2002 (prevista, pela lei, para ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2005) e, ainda, os atinentes a eventual pagamento de diferença pessoal decorrente de decréscimo na remuneração ou provento, na forma do artigo 6º da mencionada lei.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n4 - 95.0004638-5 MARIO JORGE SALOME (Adv. GILBERTO GONCALVES DA GRACA, MARCELO JORGE DE CARVALHO) x BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. MARCO TULIO PELOSI). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000108/2008 FOLHA 24 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Vistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista a manifestação de fls. retro, declaro extinta a presente execução, sem julgamento do mérito, por falta de interesse (CPC, artigo 267, VI c.c 598).\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n5 - 95.0016627-5 ANTONIO GOMES E OUTROS (Adv. ANTONIO MANOEL DE BARROS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA JUSTICA) (Adv. EDSON SOARES DA COSTA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000111/2008 FOLHA , Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Vistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista a manifestação de fls. retro, declaro extinta a presente execução, sem julgamento do mérito, por falta de interesse (CPC, artigo 267, VI c.c 598).\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n6 - 2005.51.01.004929-7 DANIEL JEAN SILVA DOS SANTOS (Adv. AMELIA GOMES KIPPER, ALDO G DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO) x CAPITAO-DE-MAR-GUERRA LUIS AURELIO DE ALMEIDA DANTAS (Adv. SEM ADVOGADO) x CAPITA-DE-FRAGATA LEILA MILLMAN (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000077/2008 FOLHA 08/12 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . DISPOSITIVO\r\n\r\nDos fundamentos expostos, extingo o processo sem resolução de mérito, a teor do art.267, VI, do CPC, por ilegitimidade passiva ad causam a ré LEILA MILLMAN e, com base no artigo 269, I, do CPC, defiro parcialmente procedente o pedido e condeno solidariamente a UNIÃO FEDERAL e LUÍS AURÉLIO DE ALMEIDA DANTAS ao pagamento de R$ 2.500 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos morais em favor do autor, acrescidos de correção monetária, de acordo com a Tabela de Precatórios da Justiça Federal, a partir da prolação da presente sentença, e de juros de mora de 1% ao mês nos termos do art. 406 do Novo Código Civil c/c art. 161, § 1º, do CTN, desde a citação.\r\n\r\nCondeno a União Federal e Luís Aurélio de Almeida Dantas ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 500,00, na forma do disposto no artigo 21, §3º, a, b, c do CPC.\r\n\r\nCustas na forma da Lei no 9.289/96.\r\n\r\nÀ SEADI para excluir do pólo passivo da demanda LEILA MILLMAN.\r\n\r\nSentença sujeita a reexame necessário, por força do disposto no artigo 475, inciso I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n7 - 2005.51.01.021701-7 HELIO CARNEIRO DE MORAES (Adv. RENATA PEQUENO DE BARROS) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000112/2008 FOLHA 97 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Vistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista a manifestação de fls. retro, declaro extinta a presente execução, sem julgamento do mérito, por falta de interesse (CPC, artigo 267, VI c.c 598).\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n8 - 2007.51.01.021773-7 PAULO ERNANDES DA ROCHA BASTOS (Adv. MARCELO DAVIDOVICH) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. VERONICA TORRI). SENTENÇA TIPO: B1 - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO REGISTRO NR. 000105/2008 FOLHA 01/03 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, HOMOLOGO, nos termos do artigo 7º da Lei 110/01 e do artigo 269, III, do CPC, o acordo relativo aos expurgos inflacionários referentes aos seguintes índices/períodos: 42,72% - janeiro/89 (Plano Verão) e 44,80% - abril/90 (Plano Collor I). \r\n\r\nSem honorários, com fulcro no art. 29-C da Lei 8.036/90 (acrescentado pela MP 2.164-41, de 24/08/2001), e sem custas, de acordo com o parágrafo único do art. 24-A da Lei 9.028/95 (incluído pela MP 1984-18/00 e suas reedições).\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n9 - 2008.51.01.000100-9 SONIA REGINA DE SOUZA SILVA FERREIRA (Adv. CESAR DOS SANTOS FERNANDES) x PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CRF/RJ E OUTRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000116/2008 FOLHA 25 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . SENTENÇA\r\n\r\n(Tipo C)\r\n\r\nTrata-se de Mandado de Segurança impetrado por SONIA REGINA DE SOUZA SILVA FERREIRA contra ato do PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA e outro, objetivando a concessão da segurança para determinar seu registro e inscrição provisória no mencionado órgão.\r\n\r\nA fls. 22, a impetrante requer, através de seu procurador, desistência do feito.\r\n\r\nAnte o exposto, homologo o pedido de desistência formulado a fls. 22, para que produza os seus jurídicos efeitos, conforme preceitua o art. 158, parágrafo único do CPC, e EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, inciso VIII do mesmo diploma legal.\r\n\r\nSem honorários, conforme os verbetes nº 512/STF e 105/STJ.\r\n\r\nCustas na forma da Lei nº 9.289/96.\r\n\r\nTransitada em julgado, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n10005 - CAUTELAR EXIBICAO\r\n\r\n10 - 2007.51.01.803216-7 JUDITH MARIA MACHADO (Adv. EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000098/2008 FOLHA 67/68 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para determinar à Ré que, no prazo de 10 dias, exiba cópia integral do procedimento administrativo de concessão do benefício de pensão por morte de FELIX ALVES MAGALHÃES.\r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nCondeno o INSS em honorários advocatícios que fixo em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais) a teor do artigo 20 § 4º do CPC.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n11 - 96.0065146-9 UNIAO FEDERAL (Adv. GILSON ALVES GOMES) x MARIA ADELAIDE GOMES SOARES E OUTROS (Adv. GARY DE OLIVEIRA BON ALI). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000103/2008 FOLHA 76/78 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, julgo procedente o pedido para declarar como devido aos embargados o valor de R$ 4.054,78 (quatro mil, cinqüenta e quatro reais e setenta e oito centavos), atualizado até 27/10/1997.\r\n\r\nCondeno cada um dos embargados ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais), a teor do art.20, §3º, do CPC.\r\n\r\nSem custas, nos termos do art. 7º da Lei nº 9.289/96.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n12 - 98.0042915-8 UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) (Adv. GLENIO SABBAD GUEDES) x BOZZO BRASIL S/A COM/ IMP/ E EXP/ (Adv. CLAUDIO S. M. OLIVEIRA, JOSE OSVALDO BERGI). . Em razão dos fatos expostos às fls. 261/262, devolvo ao Embargado o prazo de cinco dias para manifestação a respeito dos cálculos de fls. 258/259.\r\n\r\nApós, remetam-se à União Federal (Fazenda Nacional) para o mesmo fim.\r\n\r\n13 - 2001.51.01.010521-0 BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. ELLIS JUSSARA BARBOSA DE SOUZA) x MARIO JORGE SALOME (Adv. GILBERTO GONCALVES DA GRACA, MARCELO JORGE DE CARVALHO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000107/2008 FOLHA 21/23 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, declaro sem efeito a execução provisória proposta pelo embargado e, por conseguinte, julgo extinto o presente processo, sem resolução de mérito, por perda superveniente do interesse processual, com fulcro no art. 267, VI, c/c o art. 475-O, II, do CPC.\r\n\r\nDeixo de condenar o embargado em honorários advocatícios, em vista da existência de interesse processual na ocasião do ajuizamento dos embargos à execução.\r\n\r\nSem custas, nos termos do art. 7º da Lei nº 9.289/96.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n14 - 2005.51.01.019045-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. VERONICA TORRI) x JOSE RODRIGUES FILHO E OUTROS (Adv. ANTONIO DE PADUA W.G.DE FREITAS, ROSILENE DE OLIVEIRA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000104/2008 FOLHA 40/43 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, julgo procedente em parte o pedido, para declarar como devido a título de multa as quantias de 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) para o embargado ODILON THOMPSON DE OLIVEIRA e R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) para o embargado ANTONIO FRANCISCO MOREIRA \r\n\r\nSem honorários, com fulcro no art. 29-C da Lei 8.036/90 (acrescentado pela MP 2.164-41, de 24/08/2001).\r\n\r\nSem custas, nos termos do art. 7º da Lei nº 9.289/96.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n15 - 2006.51.01.015066-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. VERONICA TORRI) x PAULO ROBERTO FARIAS FERREIRA E OUTROS (Adv. CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000101/2008 FOLHA 73/75 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, julgo procedente o pedido para declarar como devido à embargada CONSUELO FRAGOSO LEITE FERREIRA a quantia de R$ 3.284,43 (três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos), atualizado até 10/05/2002.\r\n\r\nSem custas, nos termos do art. 7º da Lei nº 9.289/96.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n16 - 2007.51.01.018292-9 UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE) (Adv. ALBERTO TORRES DA SILVA) x LUIS MILITAO HENRIQUE SOARES E OUTROS (Adv. MARCUS FREDERICO DONNICI SION, VALDIR DE LIMA MOULIN). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000106/2008 FOLHA 79/81 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, julgo procedente o pedido para declarar como devido aos embargados o valor de R$ 564,69 (quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), atualizado até agosto/2006.\r\n\r\nCondeno os embargados ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo, com fulcro no art. 20, §3º do CPC, em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nSem custas, nos termos do art. 7º da Lei nº 9.289/96.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n17 - 2007.51.01.018293-0 UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. LUCIA ROMAR BARBEIRA) x FRANCISCO LACERDA AVE PRECHET (Adv. JOSE PERICLES COUTO ALVES, MIOMIR DAVIDOVIC LEAL). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000038/2008 FOLHA 54/57 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em face do exposto, extingo os presentes embargos à execução, com análise do mérito, JULGANDOO PROCEDENTE O PEDIDO da embargante, para determinar a extinção da execução promovida na ação ordinária em apenso (processo nº 2001.51.01.006178-4), nos termo dos artigos 269, inciso I c/c 618, inciso I e 741, parágrafo único, todos do CPC.\r\n\r\nCustas ex lege. \r\n\r\nFixados os honorários advocatícios em R$ 500,00 (quinhentos reais), por apreciação eqüitativa, ex vi o art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, deixo de admitir qualquer execução referente a este quantum, por possuir como valor da dívida o eventual processo de execução do presente título executivo judicial quantia inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), sob a égide, portanto, do disposto na Lei n.º 9.469/97, entendendo este Juízo que se trata de norma prevalente sobre quaisquer diretrizes administrativas ou vontade dos representantes das referidas entidades.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nTotal Despacho : 3\r\n\r\nTotal Sentença : 14\r\n\r\nId: 438969"
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                                "24ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nTHEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000075\r\n\r\nExpediente do dia 13/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETA\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n1 - 99.0004982-9 ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. GEORGE AUGUSTO CARVANO, ELAINE KER MARRARA) x AMDEL - ASSISTENCIA MEDICA E DENTARIA LTDA (Adv. GISELLE NUNES SEVERO, ANNA LUCIA SILVA NUNES). . Em vista do “Mutirão de Acordos” a ser realizado pela Justiça Federal, designo a data de 11/março/2008 às 14:00hs para audiência de conciliação intimando-se a parte Ré por mandado, que deverá comparecer acompanhado de advogado munido de instrumento de mandato com poderes para transacionar. P.I.\r\n\r\n2 - 2006.51.01.010414-8 ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES) x TELECAR COM/ TRANSPORTES IMP/ EXP/ LTDA. . Em vista do “Mutirão de Acordos” a ser realizado pela Justiça Federal, designo a data de 11/março/2008 às 14:30hs para audiência de conciliação, intimando-se a parte Ré, na pessoa de seu representante legal, que deverá comparecer acompanhado de advogado, munido de instrumento de mandato com poderes para transacionar. P.I.\r\n\r\n3 - 2007.51.01.007203-6 ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES) x SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDL/-SENAI-RJ (Adv. DIOGO DE SOUZA E MELLO). . Em vista do “ Mutirão de Acordos” a ser realizado pela Justiça Federal, designo a data de 11/março/2008 às 15:00hs para audiência de conciliação, intimando-se a parte Ré, na pessoa de seu representante legal, que deverá comparecer acompanhado de advogado, munido de instrumento de mandato com poderes para transacionar. P.I.\r\n\r\n7006 - JUSTIFICACAO/OUTRAS\r\n\r\n4 - 2007.51.01.026592-6 ELENA CUSTODIO DOS SANTOS (Adv. GETULIO LUCIO DIAS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Redesigno a audiência de justificação para o dia 12/março/2008 às 14:30hs.\r\n\r\nPublique-se, dando-se ciência à AGU.\r\n\r\nTotal Despacho : 4\r\n\r\nId: 438408"
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                                "26ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nLUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000018\r\n\r\nExpediente do dia 12/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FABRÍCIO FERNANDES DE CASTRO\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n1 - 91.0041561-8 MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI (Adv. JOAO RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES, CILAS ALVES MAGALHAES, MARCIA OLIVEIRA PERRONE) x UNIAO FEDERAL (Adv. CENILDES NASCIMENTO PEREIRA). . Fl. 155 e 158 - Expedido o requisitório, em sede de execução, nos moldes do art. 730 do CPC, foi noticiado que as duas primeiras parcelas do crédito do exeqüente foi depositado em conta na Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nIsto posto, intime-se o exeqüente (Município de São João de Meriti), a fim de que requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n(a)\r\n\r\n2 - 96.0076301-1 DAVID DE ALBUQUERQUE REGO JUNIOR E OUTROS (Adv. DAVID ARMOND DE ALMEIDA, ELIAS CARLOS DE SOUZA) x MARCOS ANTONIO GOMES NASCIMENTO (Adv. RAIMUNDO PAULO DA SILVA) x LEONARDO PESAH (Adv. CARLOS EDUARDO COELHO GUIMARAES CARVALHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO, DANIEL VERSIANI CHIEZA). . Dê-se vista às partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários periciais formulada à fl. 667, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n(k)\r\n\r\n3 - 97.0073462-5 MARIO FERNANDO MEYER (Adv. ROBERTO PALLADINO, CONRADO NORBERTO WEBER) x UNIAO FEDERAL (Adv. CENILDES NASCIMENTO PEREIRA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000102/2008 FOLHA 53 . SENTENÇA\r\n\r\n(Tipo B2)\r\n\r\nFl. 191 - Expedido o requisitório, em sede de execução, nos moldes do art. 730 do CPC, foi noticiado que a terceira e última parcela do crédito do exeqüente foi depositada em conta na Caixa econômica federal.\r\n\r\nIsto posto, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, com base no art. 794, inc.I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nExpeça-se alvará para levantamento do depósito efetuado, em favor do exeqüente, devendo ser observado pela Secretaria o comando da Lei n. 8.541, de 23.12.1992, e orientações traçadas pelo Conselho da Justiça Federal (Processo n. 2002160557)que trata dos efeitos da Resolução n. 265/02, no que tange ao imposto de renda incidente sobre os depósitos resultantes de precatórios e requisições de pequeno valor, bem como sobre os demais depósitos. \r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n(a)\r\n\r\n4 - 2000.51.01.005333-3 METADUQUE ENGENHARIA AEROTECNICA LTDA (Adv. ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. AUGUSTO FREDERICO CALDWELL DO COUTTO SOUTO MAIOR). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000115/2008 FOLHA 54 . SENTENÇA\r\n\r\n(TIPO B2)\r\n\r\nFl. 189 - Expedido o requisitório, em sede de execução, nos moldes do art. 730 do CPC, foi noticiado que o crédito do exeqüente foi depositado e levantado.\r\n\r\nIsto posto, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, com base no art. 794, inc.I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n(a)\r\n\r\n5 - 2001.51.01.021688-3 ELOA PASSARO DEUX DE TOLEDO (Adv. JOAO ANTONIO PATRICIO, JULIANA DE SANTANA PATRICIO SIQUEIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. CENILDES NASCIMENTO PEREIRA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000100/2008 FOLHA 53 . SENTENÇA\r\n\r\n(Tipo B2)\r\n\r\nFl. 221 - Expedido o requisitório, em sede de execução, nos moldes do art. 730 do CPC, foi noticiado que o crédito do exeqüente ELOA PASSARO DEUX DE TOLEDO foi depositado em conta aberta na Caixa econômica federal, nos termos do art. 1o da Resolução n.º 399, de 26.10.2004, in verbis:\r\n\r\nArt. 1o. Os valores destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de requisições de pequeno valor serão depositados pelos Tribunais Regionais Federais em instituição bancária oficial, abrindo-se conta remunerada e individualizada para cada beneficiário; os respectivos saques, sem expedição de alvará, reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários e estarão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte, nos termos da lei\" (grifou-se).\r\n\r\nIsto posto, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, com base no art. 794, inc.I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência ao exeqüente de que foi realizado o depósito, e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme norma acima transcrita, cabendo ao interessado dirigir-se a qualquer agência da CEF munido de CPF e identidade.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n(a)\r\n\r\n6 - 2006.51.01.511159-3 JOSEFA AUGUSTA DE LIMA (Adv. ERLANDE NUNES FILGUEIRA) x LOTERIA JULIMAR (Adv. SERGIO LUIZ DA ROCHA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ ANTONIO AZAMOR RODRIGUES). . Aguarde-se por 30 dias pela resposta ao ofício de fl. 186.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem resposta, certifique-se, voltando conclusos.\r\n\r\n(r)\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n7 - 00.0542860-2 JOSE GOMES DE CARVALHO (Adv. DARCY REIS MARTINS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA) (Adv. ANDRE AIEX BAPTISTA MARTINS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000099/2008 FOLHA 53 . SENTENÇA\r\n\r\n(Tipo B2)\r\n\r\nFls. 314/315 - Expedido o requisitório, em sede de execução, nos moldes do art. 730 do CPC, foi noticiado que o crédito do exeqüente foi depositado em conta aberta na Caixa econômica federal, nos termos do art. 1o da Resolução n.º 399, de 26.10.2004, in verbis:\r\n\r\nArt. 1o. Os valores destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de requisições de pequeno valor serão depositados pelos Tribunais Regionais Federais em instituição bancária oficial, abrindo-se conta remunerada e individualizada para cada beneficiário; os respectivos saques, sem expedição de alvará, reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários e estarão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte, nos termos da lei\" (grifou-se).\r\n\r\nIsto posto, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, com base no art. 794, inc.I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência ao exeqüente de que foi realizado o depósito, e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme norma acima transcrita, cabendo ao interessado dirigir-se a qualquer agência da CEF munido de CPF e identidade.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n(a)\r\n\r\n8 - 95.0018208-4 ESPOLIO DE LUCIA METELLI DE SOUZA REP/ P/ LUIZA METELLI ARCOS DA COSTA E LOURDES METELLI ARCOS DE OLIVEIRA (Adv. CHRISTIANO PAIVA NEVES, LEONOR NUNES DE PAIVA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) (Adv. ANDRE AIEX BAPTISTA MARTINS) x MARTHA DE SOUZA DAAN E OUTROS (Adv. JONER NONATO MARINHO LEAL). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000096/2008 FOLHA 54 . SENTENÇA\r\n\r\n(Tipo B2)\r\n\r\nFl. 426 - Expedido o requisitório, em sede de execução, nos moldes do art. 730 do CPC, foi noticiado que o crédito do exeqüente LUCIA METELLI DE SOUZA - ESPÓLIO foi depositado em conta na Caixa econômica federal.\r\n\r\nIsto posto, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, com base no art. 794, inc.I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nHavendo inventário dos bens deixados pela falecida LUCIA METELLI DE SOUZA , a importância depositada em favor do Espólio deverá ser transferida para conta à disposição do Juízo Orfanológico.\r\n\r\nAssim sendo, intime-se o inventariante do referido Espólio para que, no prazo de 10 dias, esclareça comprovadamente se ainda há inventário em curso. Em caso de encerramento do inventário, deverá juntar cópia do formal de partilha.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n(a)\r\n\r\n9 - 97.0073605-9 ADEILDA TENORIO DE CARVALHO E OUTROS (Adv. ADRIANA MONTEIRO VINCLER, DENIZE MACIEL PEREIRA, ROCCO MELIANDE NETO, LEANDRO LIMA) x UNIAO FEDERAL (Adv. LETICIA BOTELHO GOIS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000116/2008 FOLHA 55 . SENTENÇA\r\n\r\n(TIPO B2)\r\n\r\nFls. 1657/1660 - Expedido o requisitório, em sede de execução, nos moldes do art. 730 do CPC, foi noticiado que o crédito dos exeqüentes JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, EMANUEL PEREIRA DE CARVALHO, CUSTODIO CAMPOS DE OLIVEIRA e BENEDICTA PEREIRA VARVALHO foi depositado em conta aberta na Caixa econômica federal, nos termos do art. 1o da Resolução n.º 399, de 26.10.2004, in verbis:\r\n\r\nArt. 1o. Os valores destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de requisições de pequeno valor serão depositados pelos Tribunais Regionais Federais em instituição bancária oficial, abrindo-se conta remunerada e individualizada para cada beneficiário; os respectivos saques, sem expedição de alvará, reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários e estarão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte, nos termos da lei\" (grifou-se).\r\n\r\nIsto posto, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, com base no art. 794, inc.I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência aos exeqüentes JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA, CUSTODIO CAMPOS DE OLIVEIRA e BENEDICTA PEREIRA VARVALHO de que foi realizado o de pósito, e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme norma acima transcrita, cabendo ao interessado dirigir-se a qualquer agência da CEF munido de CPF e identidade.\r\n\r\nQuanto ao crédito do falecido EMANUEL PEREIRA DE CARVALHO, aguarde-se decisão sobre a habilitação requerida às fls. 1649/1655, devendo a União (AGU) manifestar-se, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n(a)\r\n\r\n10 - 97.0107196-4 ALICE MAGRI VIEIRA E OUTROS (Adv. ADRIANA MONTEIRO VINCLER) x UNIAO FEDERAL (Adv. FLAVIO COLLARES WERNECK). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000108/2008 FOLHA 53 . SENTENÇA\r\n\r\n(Tipo B2)\r\n\r\nFls. 1577/1580 - Expedido o requisitório, em sede de execução, nos moldes do art. 730 do CPC, foi noticiado que o crédito do exeqüente foi depositado em conta aberta na Caixa econômica federal, nos termos do art. 1o da Resolução n.º 399, de 26.10.2004, in verbis:\r\n\r\nArt. 1o. Os valores destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de requisições de pequeno valor serão depositados pelos Tribunais Regionais Federais em instituição bancária oficial, abrindo-se conta remunerada e individualizada para cada beneficiário; os respectivos saques, sem expedição de alvará, reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários e estarão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte, nos termos da lei\" (grifou-se).\r\n\r\nIsto posto, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, com base no art. 794, inc.I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência ao exeqüente de que foi realizado o depósito, e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme norma acima transcrita, cabendo ao interessado dirigir-se a qualquer agência da CEF munido de CPF e identidade.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n(a)\r\n\r\n11 - 97.0107934-5 ALBERTO JOSE MARTINS E OUTROS (Adv. ADRIANA MONTEIRO VINCLER, DENIZE MACIEL PEREIRA, LEANDRO LIMA) x UNIAO FEDERAL (Adv. LETICIA BOTELHO GOIS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000097/2008 FOLHA 54 . SENTENÇA\r\n\r\n(Tipo B2)\r\n\r\nFls. 451/453 - Expedido o requisitório, em sede de execução, nos moldes do art. 730 do CPC, foi noticiado que o crédito dos exeqüentes foi depositado em conta aberta na Caixa econômica federal, nos termos do art. 1o da Resolução n.º 399, de 26.10.2004, in verbis:\r\n\r\nArt. 1o. Os valores destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de requisições de pequeno valor serão depositados pelos Tribunais Regionais Federais em instituição bancária oficial, abrindo-se conta remunerada e individualizada para cada beneficiário; os respectivos saques, sem expedição de alvará, reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários e estarão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte, nos termos da lei\" (grifou-se).\r\n\r\nIsto posto, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, com base no art. 794, inc.I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência aos exeqüentes de que foi realizado o depósito, e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme norma acima transcrita, cabendo ao interessado dirigir-se a qualquer agência da CEF munido de CPF e identidade.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n(a)\r\n\r\n12 - 98.0001350-4 SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SINDISERF-RJ E OUTROS (Adv. LUCI DE JESUS PINTO, JOSE CARLOS PEREIRA BOTELHO) x UNIAO FEDERAL (Adv. RENATA GOMES DE PAIVA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000109/2008 FOLHA 53 . SENTENÇA\r\n\r\n(Tipo B2)\r\n\r\nFl. 697 - Expedido o requisitório, em sede de execução, nos moldes do art. 730 do CPC, foi noticiado que o crédito do exeqüente OSVALDO PELLEGRINO foi depositado em conta aberta na Caixa econômica federal, nos termos do art. 1o da Resolução n.º 399, de 26.10.2004, in verbis:\r\n\r\nArt. 1o. Os valores destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de requisições de pequeno valor serão depositados pelos Tribunais Regionais Federais em instituição bancária oficial, abrindo-se conta remunerada e individualizada para cada beneficiário; os respectivos saques, sem expedição de alvará, reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários e estarão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte, nos termos da lei\" (grifou-se).\r\n\r\nIsto posto, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, com base no art. 794, inc.I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência ao exeqüente de que foi realizado o depósito, e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme norma acima transcrita, cabendo ao interessado dirigir-se a qualquer agência da CEF munido de CPF e identidade.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n(a)\r\n\r\n13 - 2001.51.01.005412-3 MARCOS JORGE CARDOSO (Adv. BRUNO RAFAEL OLIVEIRA GOMES, GREICE FREDERICA DO NASCIMENTO LEAL) x UNIAO FEDERAL (Adv. HUMBERTO LOPES LIMONGI). . Recebidos os autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, requeira o autor, no prazo de 5 dias, o que for de seu interesse.\r\n\r\nDecorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n(r)\r\n\r\n14 - 2008.51.01.000578-7 WELLINGTON HENRIQUE ALMEIDA FREIRE (Adv. JOSE FAGUNDES JUNIOR) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . I- De acordo com a análise das alegações e documentos dos presentes autos, a antecipação pleiteada merece ser indeferida.\r\n\r\nEstá ausente um dos requisitos do art. 273 do Código de Processo Civil, a saber: o risco de dano irreparável.\r\n\r\nCom efeito: não narrou o Autor qualquer fato que permita concluir pelo risco de dano irreparável em se aguardar o provimento final da presente demanda, mesmo porque o Autor foi licenciado ex officio em 14 de junho de 2006, já decorridos, portanto, portanto, mais de 1 ano. \r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.\r\n\r\nI I - Defiro o benefício da gratuidade de justiça (art. 4o. da Lei n. 1.060/50). \r\n\r\nIII- Cite-se. \r\n\r\n(k)\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n15 - 00.0776582-7 MILTON ALEXANDRE DO ROSARIO E OUTROS (Adv. PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS) x HAROLDO SOUZA (Adv. ROBERTO ROMULO DE OLIVEIRA) x GILVAN GOMES RANGEL E OUTROS (Adv. PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ELIANA COSTA GUTTMANN). . Verificando que se trata de parte beneficiária da gratuidade de justiça, arbitro os honorários periciais em R$ 496,60 (quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos), nos limites da Tabela de Honorários anexa à Resolução nº 558/2007, a serem pagos pela Direção do Foro imediatamente após o término do prazo para as partes se manifestarem sobre o laudo, ou, se houver solicitação de esclarecimentos a serem prestados, logo depois destes.\r\n\r\nPromova a parte autora, no prazo de 10 dias, a juntada dos comprovantes de renda ou ficha financeira ao longo de todo período contratual, para verificação do pleito autoral.\r\n\r\nNo mesmo prazo, forneça a CEF a planilha de evolução do financiamento, relatório de prestação em atraso se houver, demonstrativo de débito se houver, comprovante da renda inicialmente pactuada, além de outras informações considerada úteis ao cumprimento da r. sentença.\r\n\r\n(k)\r\n\r\n16 - 96.0016521-1 GILVAN DIOGO GUEDES E OUTROS (Adv. ELIAS CARLOS DE SOUZA, TELESPHORO MAGNO FERNANDES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ELIANA COSTA GUTTMANN). . Fl. 471 - Dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 dias, dos esclarecimentos prestados pelo Perito.\r\n\r\n(a)\r\n\r\n17 - 99.0005332-0 MAURICIO RODRIGUES DE ARAUJO E OUTRO (Adv. PATRICIA MARANHAO BOAVISTA PESSOA MENDES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARILDA AMORIM VIANNA). . Fls. 447/449- Dê-se vista as partes pelo prazo de 10 dias.\r\n\r\n(k)\r\n\r\n18 - 2003.51.01.027278-0 ZELIA PEREIRA GONCALVES E OUTROS (Adv. ANA PAULA VASCONCELLOS VAZ) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA). . Fl. 375 - Dê-se vista às partes dos esclarecimentos prestados pelo Perito.\r\n\r\nOficie-se à Direção do Foro solicitando o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nA seguir, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n(a)\r\n\r\n19 - 2004.51.01.025299-2 MAXIMIANO FAE COSTA E OUTRO (Adv. CHRISTIANO MELLO RODRIGUES DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE PIRES GODINHO) x EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (Adv. SEM ADVOGADO). . Fl. 420 - Dê-se vista às partes dos esclarecimentos prestados pelo Perito.\r\n\r\nApós, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n(a)\r\n\r\n20 - 2006.51.01.002260-0 JORGE LUIZ DA COSTA CASTANHEIRA E OUTRO (Adv. LUZANILBA MOREIRA) x BANCO UNIBANCO S/A (Adv. MIGUEL GRIMALDI CABRAL DE ANDRADE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. DANIEL VERSIANI CHIEZA). . Verificando que se trata de parte beneficiária da gratuidade de justiça, arbitro os honorários periciais em R$ 704,40 (setecentos e quatro reais e quarenta centavos), nos limites da Tabela de Honorários anexa à Resolução nº 558/2007, a serem pagos pela Direção do Foro imediatamente após o término do prazo para as partes se manifestarem sobre o laudo, ou, se houver solicitação de esclarecimentos a serem prestados, logo depois destes.\r\n\r\nPromova a parte autora, no prazo de 10 dias, a juntada dos comprovantes de renda ou ficha financeira ao longo de todo período contratual, para verificação do pleito autoral.\r\n\r\nNo mesmo prazo, forneça o agente financeiro a planilha de evolução do financiamento, relatório de prestação em atraso se houver, demonstrativo de débito se houver, comprovante da renda inicialmente pactuada, além de outras informações considerada úteis ao cumprimento da sentença.\r\n\r\n(k)\r\n\r\n21 - 2006.51.01.005243-4 MARINETE DE LIMA SOARES (Adv. ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU) x CARTORIO DO QUARTO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. DANIEL VERSIANI CHIEZA). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000110/2008 FOLHA 53 . Do exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, MAS NEGO-LHES PROVIMENTO, uma vez que inexiste qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença embargada. \r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n22 - 2006.51.01.013158-9 SIDNEI GUIMARAES MOURA E OUTRO (Adv. ERICA CARLA SILVA DE SOUSA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. DANIEL VERSIANI CHIEZA). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000107/2008 FOLHA 53 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Do exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, MAS NEGO-LHES PROVIMENTO, uma vez que inexiste qualquer omissão, contradição ou obscuridade na sentença embargada. \r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n23 - 2006.51.01.014205-8 FERNANDO DO NASCIMENTO GONCALVES (Adv. ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. DANIEL VERSIANI CHIEZA) x EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nDê-se vista às partes para se manifestarem sobre a proposta de honorários periciais formulada às 244, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n(k)\r\n\r\n24 - 2007.51.01.016449-6 EGUIMAR DE OLIVEIRA SANTOS (Adv. ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nEspecifiquem provas, justificadamente. \r\n\r\n(k)\r\n\r\n25 - 2007.51.01.029358-2 JOAO DE CARVALHO BELEM E OUTRO (Adv. DEBORA FANTESIA DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO. . Emendem os Autores a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, a fim de esclarecer se deixaram de efetuar o pagamento mensal das prestações e, em caso afirmativo, informando o termo inicial da inadimplência, bem como se há procedimento de execução extrajudicial do imóvel em andamento em razão de atrasos nas prestações. (mc)\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n26 - 00.0739202-8 FATIMA REGINA CARVALHO DOS PASSOS E OUTROS (Adv. ISABELLE MONTEIRO, ANA LUCIA MOREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ELIANA COSTA GUTTMANN) x BRJ CREDITO IMOBILIARIO S/A (Adv. JOSE HERCULES FERREIRA NUNES). . Fls. 766/786 - Dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 dias, dos esclarecimentos prestados pelo Perito.\r\n\r\n(a)\r\n\r\n27 - 88.0018083-3 CEZAR CARDOZO (Adv. HELSO HERCULANO DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (Adv. LETICIA BOTELHO GOIS, VIVIANE ALFRADIQUE MARTINS F. MENDES). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000103/2008 FOLHA 53 . SENTENÇA\r\n\r\n(Tipo B2)\r\n\r\nFls. 573/574 - Expedido o requisitório, em sede de execução, nos moldes do art. 730 do CPC, foi noticiado que o crédito do exeqüente foi depositado em conta aberta na Caixa econômica federal, nos termos do art. 1o da Resolução n.º 399, de 26.10.2004, in verbis:\r\n\r\nArt. 1o. Os valores destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de requisições de pequeno valor serão depositados pelos Tribunais Regionais Federais em instituição bancária oficial, abrindo-se conta remunerada e individualizada para cada beneficiário; os respectivos saques, sem expedição de alvará, reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários e estarão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte, nos termos da lei\" (grifou-se).\r\n\r\nIsto posto, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, com base no art. 794, inc.I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência ao exeqüente de que foi realizado o depósito, e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme norma acima transcrita, cabendo ao interessado dirigir-se a qualquer agência da CEF munido de CPF e identidade.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n(a)\r\n\r\n28 - 92.0030165-7 JOSE OSVALDO DE MORAIS (Adv. NELSON LUIZ DE LIMA) x BANCO REAL S/A (Adv. NELIO CARVALHAL JUNIOR, VALERIA BATISTA VALENTE HALEGUA) x BANCO UNIBANCO S/A (Adv. BASILIO FERREIRA RABELLO JUNIOR) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ELIANA COSTA GUTTMANN) x BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. MARCIO BRUNO MILECH). . Recebidos os autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, requeiram os réus, no prazo de 10 dias, o que for de seu interesse.\r\n\r\nDecorrido o prazo, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n(r)\r\n\r\n29 - 98.0001710-0 NILSON OZORIO (Adv. LUIZ FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO). . Não tendo sido impugnados os cálculos, intime-se a CEF, através do Diário Oficial, para ciência da concordância do Autor com os valores a serem creditados, devendo tal numerário ser colocado à disposição do titular, a fim de que, em sede administrativa, possa requerer o seu levantamento, evidentemente condicionado às hipóteses de preenchimento dos requisitos do art. 20 da lei 8036/90.\r\n\r\nOportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n(mc)\r\n\r\n30 - 2001.51.01.024671-1 REGINALDO PESSOA DA SILVA (Adv. HAYDEE FIGUEIREDO DA CAMARA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JULIANA DUDKIEWICZ ROMEIRO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000117/2008 FOLHA 53 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Do exposto, DECRETO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nCondeno o Autor em custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, devidamente atualizado, mas sob a condição suspensiva do art. 12 da Lei n.º 1.060/50, em razão da gratuidade de justiça deferida.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n31 - 2002.51.01.000889-0 ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. PATRICIA DA COSTA E SILVA RAMOS SCHUBERT) x R V COM/ E REPRESENTACOES LTDA-ME-ACF NOLOPOLITANA (Adv. SEM ADVOGADO) x VERA CRISTINA SOUSA RAMOS WOODTLI (Adv. CLAUDIA LOUREIRO DE ALMEIDA, REGILANE MEIRA VIEIRA DE SOUZA) x ROSANGELA REIS DE SOUZA (Adv. SEM ADVOGADO) x TEREZINHA BATISTA DE ALMEIDA (Adv. MARCOS ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS, JULIO CESAR COELHO SIQUEIRA). . Sobre a certidão de fl. 240, diga a ECT no prazo de 5 dias.\r\n\r\n(k)\r\n\r\n32 - 2002.51.01.012686-2 JOSE AMERICO MENEZES DA CUNHA (Adv. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ). . I - Fl. 110 - Restaure-se a distribuição.\r\n\r\nII - Dê-se vista dos autos ao Autor, pelo prazo de 5 dias, como requerido.\r\n\r\nIII - Transcorrido o prazo, nada mais sendo requerido, rearquivem-se os autos, com baixa na distribuição. \r\n\r\n(a)\r\n\r\n33 - 2005.51.01.024025-8 AGUAS DO IMPERADOR S/A (Adv. CELSO MARTINS FILHO, GLAUCUS PIMENTA DE SOUSA) x CONCER - CIA/ DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO (Adv. GUILHERME PACCOLA) x AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT. . Fl. 429 - Abra-se vista à ANTT para oferecimento das contra-razões, na quinzena legal (art. 508 do CPC).\r\n\r\nApós, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a. Região, com as homenagens deste juízo, após o cumprimento, pela Secretaria, do art. 71 do Provimento no. 001 de 31/01/01 da Corregedoria Geral da Justiça Federal.\r\n\r\n(r)\r\n\r\n34 - 2007.51.01.010112-7 RIDETE MARINS DE ALMEIDA (Adv. GARY DE OLIVEIRA BON ALI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARMEN LUCIA HENRIQUES MENDES). . Fls. 91/95- Diga a CEF, no prazo de 05 dias.\r\n\r\n(k)\r\n\r\n35 - 2007.51.01.010400-1 CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS - CONFERE (Adv. PORFIRIO JOSE RODRIGUES SERRA DE CASTRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARMEN LUCIA HENRIQUES MENDES). . I - Expeça-se alvará para levantamento dos honorários periciais depositados à fl. 88.\r\n\r\nII - Fls. 91/125: Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o laudo pericial, no prazo de 10 (dez) dias, devendo os assistentes técnicos eventualmente indicados, oferecer, querendo, seus pareceres, no mesmo prazo (parágrafo único do art. 433 do CPC).\r\n\r\n(r)\r\n\r\n36 - 2007.51.01.010558-3 LUCIANA BRANDAO VIEIRA BISPO (Adv. KATIA FARHAN BOAVENTURA) x UNIAO FEDERAL x BANCO CENTRAL DO BRASIL x UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Adv. PATRICIA DE MACEDO FLORIO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000113/2008 FOLHA 50 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . I I I - DISPOSITIVO\r\n\r\nDo exposto:\r\n\r\n1) DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, VI, do CPC, em relação ao BACEN, quanto ao pedido de liberação da conta de poupança.\r\n\r\n2) DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VI, do CPC, com relação ao UNIBANCO, no que tange ao pedido de pagamento dos expurgos inflacionários.\r\n\r\n3) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 269, IV, do CPC, em relação à UNIÃO, com relação ao pedido de liberação da conta de poupança da Autora. \r\n\r\nCondeno a Autora em custas e em honorários de advogado, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido, a teor da Súmula 14 do STJ, observada, no entanto, a condição suspensiva do art. 12, da Lei nº 1.060/50.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n37 - 2007.51.01.010961-8 CARLOS BARTOLOMEU CASTRO BARBOSA (Adv. PERICLES TAVARES CASTELLAR) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARMEN LUCIA HENRIQUES MENDES). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000106/2008 FOLHA 52 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . I I I - DISPOSITIVO\r\n\r\nDo exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, nos termos do art. 269, I, do CPC, para condenar a Caixa Econômica Federal a proceder à incorporação das diferenças apenas do percentual inflacionário de junho/87 na caderneta de poupança nº 00777343-3, de titularidade do Autor. O montante apurado - descontados os valores efetivamente aplicados aos depósitos naqueles períodos ao mesmo título - deverá ser atualizado pela correção monetária prevista na Lei 6.899/81, e ter a incidência de juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação, tudo conforme se apurar na liquidação.\r\n\r\nCondeno o Autor em custas e em honorários de advogado, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, devidamente corrigido, a teor da Súmula 14 do STJ.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n1999 - ACOES ORDINARIAS - A CLASSIFICAR\r\n\r\n38 - 91.0042536-2 ALEXANDRE ANTONIO DA COSTA ASSIST/ P/ ANTONIO DOMINGOS MACARIO DA COSTA E OUTROS (Adv. CLENIO LOPES VARGAS FERNANDES, RODOLPHO DE BARROS CORREIA) x UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRE AIEX BAPTISTA MARTINS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000101/2008 FOLHA 53 . SENTENÇA\r\n\r\n(Tipo B2)\r\n\r\nFls. 420/422 - Expedido o requisitório, em sede de execução, nos moldes do art. 730 do CPC, foi noticiado que o crédito do exeqüente foi depositado em conta aberta na Caixa econômica federal, nos termos do art. 1o da Resolução n.º 399, de 26.10.2004, in verbis:\r\n\r\nArt. 1o. Os valores destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de requisições de pequeno valor serão depositados pelos Tribunais Regionais Federais em instituição bancária oficial, abrindo-se conta remunerada e individualizada para cada beneficiário; os respectivos saques, sem expedição de alvará, reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários e estarão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte, nos termos da lei\" (grifou-se).\r\n\r\nIsto posto, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, com base no art. 794, inc.I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência ao exeqüente de que foi realizado o depósito, e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme norma acima transcrita, cabendo ao interessado dirigir-se a qualquer agência da CEF munido de CPF e identidade.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n(a)\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n39 - 2000.51.01.017043-0 CARMEN JOSE DOS SANTOS MOREIRA E OUTROS (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x DIRETOR DO SERVICO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA MARINHA (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000104/2008 FOLHA 53 . SENTENÇA\r\n\r\n(Tipo B2)\r\n\r\nFls. 269/271 - Expedido o requisitório, em sede de execução, nos moldes do art. 730 do CPC, foi noticiado que o crédito do exeqüente foi depositado em conta aberta na Caixa econômica federal, nos termos do art. 1o da Resolução n.º 399, de 26.10.2004, in verbis:\r\n\r\nArt. 1o. Os valores destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de requisições de pequeno valor serão depositados pelos Tribunais Regionais Federais em instituição bancária oficial, abrindo-se conta remunerada e individualizada para cada beneficiário; os respectivos saques, sem expedição de alvará, reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários e estarão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte, nos termos da lei\" (grifou-se).\r\n\r\nIsto posto, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, com base no art. 794, inc.I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência ao exeqüente de que foi realizado o depósito, e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme norma acima transcrita, cabendo ao interessado dirigir-se a qualquer agência da CEF munido de CPF e identidade.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n(a)\r\n\r\n40 - 2007.51.01.028646-2 AQUILES RODRIGUES DOS SANTOS (Adv. FATIMA MARIA ARAUJO DA SILVA) x DIRETOR DO HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000118/2008 FOLHA 52 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para assegurar ao Impetrante a assistência médica hospitalar gratuita, tal como previsto no art. 53, IV, do ADCT, por qualquer unidade hospitalar do Exército e seus conveniados.\r\n\r\nCustas pelo Impetrante. Sem honorários de advogado, a teor das Súmulas 512 do STF e 105 do STJ.\r\n\r\nSentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do art. 12, da Lei n.° 1.533/51.\r\n\r\nP.R.I.C. Dê-se ciência à AGU e ao Ministério Público Federal.\r\n\r\n41 - 2007.51.01.030267-4 MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA (Adv. EDGINA HENRIQUETA SOARES DE CARVALHO SILVA) x INSPETOR DA RECEITA FEDERAL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000114/2008 FOLHA 53 Custas para Recurso - Autor: R$ 10,64. . SENTENÇA\r\n\r\nTIPO C \r\n\r\nPresentes os requisitos de validade do requerimento de fls. 100, e considerando que o mandado de segurança \"admite desistência a qualquer tempo, independentemente de consentimento do impetrado - S.T.F., RTJ 88/290 e 114/552 -\" (HELY LOPES MEIRELLES, Mand. de Seg..., RT, 1989, p. 79), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida pelo(a) Impetrante e decreto a extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela Impetrante, sem honorários de advogado (Súmula 512 do S.T.F. e 105 do S.T.J.).\r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos documentos que instruem a inicial, mediante substituição por cópia. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n(k)\r\n\r\n42 - 2008.51.01.012011-4 TRANSPORTES PARCIAIS LTDA ME (Adv. EVERTON LUIS AMORIM SANTANA) x SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DNIT. . Nos termos do art. 164 do Provimento 01/2001, da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2a. Região, o pagamento das custas será feito mediante DARF, com o código da receita federal 5762, na Caixa Econômica Federal, quando existir agência desta instituição no edifício sede da Justiça Federal.\r\n\r\nRecolha a impetrante as custas judiciais, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, eis que efetivou o pagamento da guia de fl. 21 em instituição bancária distinta da determinada no Provimento 01/2001.\r\n\r\n(k)\r\n\r\n4002 - EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n43 - 97.0012423-1 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MAURO J TAVARES DA SILVEIRA TERRA) x WASHINGTON ALVES DE SOUZA (Adv. SEM ADVOGADO). . Intime-se o leiloeiro a indicar nova data para a realização do leilão.\r\n\r\nAtendido, voltem conclusos.(mc)\r\n\r\n44 - 2007.51.01.032025-1 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. ANDRE LUIZ DA SILVA SOARES) x ALVARO JOSE SARDINHA. . \r\n\r\nComprove o Autor, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento das custas processuais complementares, nos termos da Lei n. 9.289/96, sob pena de extinção. \r\n\r\n(k)\r\n\r\n45 - 2007.51.01.032141-3 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA) x LUPERCIO LANDIM GUERRA. . \r\n\r\nComprove o Autor, no prazo de 10 (dez) dias, o recolhimento das custas processuais complementares, nos termos da Lei n. 9.289/96, sob pena de extinção. \r\n\r\n(k)\r\n\r\n5009 - ACAO DE USUCAPIAO\r\n\r\n46 - 2005.51.01.016230-2 JOAO CARLOS DA MATTA E OUTRO (Adv. LUCIENE DIAS BARRETO SALVATERRA DUTRA) x SIDNEY DA ROCHA TEIXEIRA (Adv. JOANNA MARIA BRAZIO SOUTO) x LINO CARLOS DA MATA (Adv. SEM ADVOGADO) x JOAO FURTADO DE ARAUJO (Adv. SEM ADVOGADO) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. NAO CADASTRADO). . Sobre a certidão de fl. 309, diga a parte autora, no prazo de 5 dias.\r\n\r\n(k)\r\n\r\n5012 - ACAO DE CONSIGNACAO\r\n\r\n47 - 99.0058623-9 SERGIO AUGUSTO FERREIRA MARTINS E OUTRO (Adv. SERGIO PAIXAO, CHRISTIANE ISAAC) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO). . Fls. 491/492 - Dê-se vista às partes, pelo prazo de 10 dias, dos esclarecimentos prestados pelo Perito.\r\n\r\nOficie-se à Direção do Foro solicitando o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\n(a)\r\n\r\n5013 - ACAO MONITORIA\r\n\r\n48 - 2005.51.01.019315-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SILVIO FERREIRA DE ARAUJO) x VICTOR MANUEL MATIAS FIGUEIREDO (Adv. MARCIO CORREA DE CASTRO, BETHANIA DE SOUZA BOQUIMPANI). . Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 98/111, no prazo de 10(dez) dias, devendo os assistentes técnicos indicados, oferecerem, querendo seus pareceres (art. 433, parág. único do CPC).\r\n\r\nOficie-se a Direção do Foro para o pagamento dos honorários periciais fixados às fl. 95, imediatamente após o término do prazo para as partes se manifestarem sobre o laudo, ou, se houver solicitação de esclarecimentos a serem prestados, logo depois destes.\r\n\r\n(k)\r\n\r\n49 - 2005.51.01.022429-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SHEILA BARRETO, SILVIO FERREIRA DE ARAUJO) x ELZA ALVES DE ALMEIDA (Adv. CARLOS FELIPE GUIMARAES DO REGO FALCAO, GASTON LUIZ DO REGO NETO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000112/2008 FOLHA 48 Custas para Recurso - Réu: R$ 58,66. . III - DISPOSITIVO\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE OS EMBARGOS, para excluir do valor cobrado a incidência de taxa de rentabilidade, devendo o valor original ser tão somente acrescido de comissão de permanência.\r\n\r\nDiante da sucumbência recíproca, compensem-se as custas e os honorários, estes fixados em 10% sobre o valor da causa devidamente corrigido (Súm. 14 do STJ).\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n7001 - PROTESTOS/NOTIFICACOES/INTERPELACOES\r\n\r\n50 - 2007.51.01.030841-0 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL (Adv. ELLEN DAHER RODRIGUES DELMAS) x MOVE-FISIOTERAPIA S/C LTDA. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000098/2008 FOLHA 07 Custas para Recurso - Autor: R$ 10,64. . SENTENÇA\r\n\r\n(Tipo C)\r\n\r\nI \r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL, qualificado na petição inicial, ajuizou a presente ação de protesto em face de MOVE - FISIOTERAPIA S/C LTDA, com o fim de que fosse a Ré citada para ciência do inadimplemento de obrigações tributárias perante o Autor.\r\n\r\nA inicial foi instruída com procuração e documentos (fls. 5/8). \r\n\r\nNo despacho de fl. 10, regularmente publicado, foi indeferido o requerimento de isenção das custas e assinado ao Autor o prazo de 10 (dez) dias para que as recolhesse, sob pena de cancelamento da distribuição.\r\n\r\nÀ fl. 11, foi certificado o transcurso do prazo assinalado, sem que houvesse manifestação da parte Autora. \r\n\r\nÉ o relatório. DECIDO.\r\n\r\nI I\r\n\r\nPrevia o art. 13 da Lei 6.032/74: \"O juiz não dará andamento a feito ou a recurso, se não houver prova do pagamento das custas e contribuições\".\r\n\r\nNão obstante a Lei n.º 9.289/96, que regula o recolhimento das custas devidas na Justiça Federal, não conter previsão idêntica, extrai-se, por interpretação sistemática da legislação vigente, à luz do art. 19 e seguintes do Código de Processo Civil, que não pode prosseguir o feito sem o devido recolhimento da taxa judiciária. \r\n\r\nNeste sentido, dispõe o art. 14 da Lei n.º 9.289/96, in verbis: \r\n\r\n\"Art. 14. O pagamento das custas e contribuições devidas nos feitos e nos recursos que se processam nos próprios autos efetua-se da forma seguinte:\r\n\r\nI - o autor ou requerente pagará metade das custas e contribuições tabeladas, por ocasião da distribuição do feito, ou, não havendo distribuição, logo após o despacho da inicial;\r\n\r\n...omissis...\r\n\r\nNão tendo sido, portanto, devidamente aproveitada a oportunidade concedida à parte Autora para efetuar o pagamento integral das custas processuais, embora distribuída a presente ação há mais de 30 (trinta) dias, e independendo de qualquer providência do juízo para o preparo do feito (STJ, REsp 12.152, Min. Fontes de Alencar, 4ª T., unânime, in RSTJ 28/614), impõe-se a sua extinção, sem julgamento do mérito.\r\n\r\nI I I\r\n\r\nDo exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO E DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, consoante o art. 257 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nCondeno o Autor ao pagamento das custas. Sem condenação em honorários, eis que não integralizada a relação processual. \r\n\r\nFica deferido o desentranhamento de peças, exceto procuração, devendo a parte interessada providenciar a substituição por cópias.\r\n\r\nOportunamente dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n(mc)\r\n\r\n9002 - ACAO SUMARIA/OUTRAS\r\n\r\n51 - 95.0001387-8 GERALDO VALIM FERNANDES E OUTRO (Adv. MARIO REIS) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000095/2008 FOLHA 54 . SENTENÇA\r\n\r\n(Tipo B2)\r\n\r\nFl. 255 - Expedido o requisitório, em sede de execução, nos moldes do art. 730 do CPC, foi noticiado que o crédito do exeqüente foi depositado em conta aberta na Caixa econômica federal, nos termos do art. 1o da Resolução n.º 399, de 26.10.2004, in verbis:\r\n\r\nArt. 1o. Os valores destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de requisições de pequeno valor serão depositados pelos Tribunais Regionais Federais em instituição bancária oficial, abrindo-se conta remunerada e individualizada para cada beneficiário; os respectivos saques, sem expedição de alvará, reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários e estarão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte, nos termos da lei\" (grifou-se).\r\n\r\nIsto posto, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, com base no art. 794, inc.I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDê-se ciência ao exeqüente de que foi realizado o depósito, e de que não será expedido alvará para levantamento, conforme norma acima transcrita, cabendo ao interessado dirigir-se a qualquer agência da CEF munido de CPF e identidade.\r\n\r\nTransitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n(a)\r\n\r\n52 - 2006.51.01.022168-2 UNIAO FEDERAL(DNIT-DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) (Adv. OLYNTHO JOSE TITONELI ALVIM) x ADAO BORGES MOURA E OUTRO (Adv. CRISTIANE SANTIAGO DE ALMEIDA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000105/2008 FOLHA 49 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . III - DISPOSITIVO\r\n\r\nIsto posto, decreto a EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, VI e § 3º do CPC, com relação ao primeiro Réu, Adão Borges Moura; e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I, do CPC, para condenar o segundo Réu, Eduardo José da Cruz, ao pagamento de R$ 3.052,47 (três mil e cinqüenta e dois reais e quarenta e sete centavos), corrigidos monetariamente desde outubro de 2006, pelos índices do Conselho da Justiça Federal, e acrescidos de juros de 1% ao mês, contados da citação, nos termos do art. 406 do Código Civil, c/c o art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional. \r\n\r\nCondeno, ainda, o Réu, nas custas e honorários advocatícios que arbitro, a teor do art. 20, §3º, do CPC, em 10% sobre o valor da condenação, sob a condição suspensiva do art. 12 da Lei nº 1.060/50.\r\n\r\nP.R.I..\r\n\r\n10010 - CAUTELAR FISCAL\r\n\r\n53 - 90.0047137-0 MUNICIPIO DE SAO JOAO DE MERITI (Adv. JOAO RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES, CILAS ALVES MAGALHAES) x UNIAO FEDERAL (Adv. CENILDES NASCIMENTO PEREIRA). . Fls. 152 e 156 - Expedido o requisitório, em sede de execução, nos moldes do art. 730 do CPC, foi noticiado que as duas primeiras parcelas do crédito do exeqüente foi depositado em conta na Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nIsto posto, intime-se o exeqüente (Município de São João de Meriti), a fim de que requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n(a)\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n54 - 2003.51.01.027642-6 UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE) (Adv. HUMBERTO LOPES LIMONGI) x MARIA SUELI DE MORAES E OUTROS (Adv. HAIDE ARAUJO MORAES FERNANDES). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000094/2008 FOLHA 53 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . I I I\r\n\r\nDo exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, nos termos do art. 269, I, do CPC, para fixar o valor da execução em R$ 1.076,98 (mil e setenta e seus reais e noventa e oito centavos), em novembro de 2003.\r\n\r\nSem custas (art. 7o da Lei n.º 9.289/96). Condeno os Embargados no pagamento de honorários advocatícios, que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais), na forma do art. 20, § 4° do CPC. \r\n\r\nTraslade-se cópia desta sentença para os autos do processo nº 2001.51.01.004256-0, em apenso.\r\n\r\n55 - 2006.51.01.017421-7 BRANAVE S/A-TRANSPORTES FLUVIAIS (Adv. BERNARDO LUCIO MENDES VIANNA) x BNDES-BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL (Adv. TULIO ROMANO DOS SANTOS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000111/2008 FOLHA 47 . III - DISPOSITIVO\r\n\r\nDo Exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS E EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 269, inciso I e art. 794, inciso II, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas (art. 7o da Lei n.º 9.289/96). Tendo em vista que a Embargante decaiu de parte mínima do pedido, condeno a Embargada em honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor dos embargos, devidamente atualizado.\r\n\r\nTraslade-se cópia desta decisão para os autos do processo n( 2005.51.01.010945-2.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nTotal Decisão : 5\r\n\r\nTotal Despacho : 25\r\n\r\nTotal Sentença : 25\r\n\r\nId: 438243"
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                                "27ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000021\r\n\r\nExpediente do dia 19/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL JOSÉ CARLOS ZEBULUM\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n1 - 2006.51.01.014145-5 MARCO GILBERT CRESPIN E OUTRO (Adv. LUIZ ANTONIO CABRAL) x UNIAO FEDERAL (Adv. GUILHERME POPPE BERTOZZI). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000018/2008 FOLHA 31/38 Custas para Recurso - Autor: R$ 220,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Vistos etc.\r\n\r\nAnte o exposto, nos termos da fundamentação, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO das parcelas de imposto de renda sobre complementação de aposentadoria retidas anteriormente a 21/07/1996, havendo resolução de mérito, na forma do Artigo 269, inciso IV, do CPC; e\r\n\r\nQuanto às demais parcelas, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para reconhecer a isenção do imposto de renda retido na fonte e, conseqüentemente, declarar o direito de os Autores efetuarem a dedução do valor das contribuições recolhidas a título de imposto de renda, por ocasião da vigência da Lei no 7.713/1988.\r\n\r\nO montante deve ser atualizando monetariamente, tudo a ser apurado na fase de execução de sentença. Os indexadores a serem utilizados devem ser: IPC (de março de 1990 a janeiro de 1991), INPC (fevereiro a dezembro de 1991), UFIR (de 01.101.992 até 31.12.1995), Taxa SELIC (a partir de 01.01.1996), sem a incidência de juros de mora (TRF4ªR. Rel. Juiz Jardim de Camargo. AC 95.04.46669-9/SC. 2ª Turma. j. 28.11.96); TRF4ª R, Ap. Cível 95.04.51811-7-RS, Rel. Juíza Tânia Escobar, DJU 17-01-96, p. 1250). A adoção da taxa SELIC, que configura autêntica remuneração do capital, exclui a incidência da UFIR como índice de correção monetária, a partir de 01.01.1996, bem como dos juros de mora.\r\n\r\nCustas ex lege. Sem honorários, em face da sucumbência recíproca. \r\n\r\nIntime-se a Fundação Sistel de Seguridade Social, no endereço fornecido à fl. 25, para cumprimento da decisão de fls. 206/209.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nSentença sujeita a reexame necessário.\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n2 - 2004.51.01.017374-5 GENESINA VIEIRA COSTA - ESPOLIO - REP/ P/ ARIOVALDO VIEIRA COSTA (Adv. ARIOVALDO VIEIRA COSTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCELUS MARCO LAVINAS). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000029/2008 FOLHA 51/55 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Vistos, etc...\r\n\r\nEm face do exposto, pronuncio a PRESCRIÇÃO das parcelas anteriores a setembro de 1999, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do Artigo 269, IV, do CPC. E, reconheço a ILEGITIMIDADE PASSIVA do INSS em relação às parcelas posteriores a setembro de 1999, EXTINGUINDO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, nos termos do art. 267, VI e art. 295, II, do CPC. \r\n\r\nCustas ex lege. Condeno a parte autora em honorários de advogado, fixando-os no valor de R$ 1.500,00, a teor do disposto no artigo 20, § 4º., do Código de Processo Civil.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n3 - 2006.51.01.020630-9 MARIA EUGENIA LANGLEY SOARES (Adv. DANIELA LEMOS FARRULLA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000026/2008 FOLHA 03/04 Custas para Recurso - Autor: R$ 220,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no Artigo 267, VIII, do CPC, nos exatos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nCondeno a parte autora nas custas processuais, vez que não foi concedida a gratuidade de justiça. Sem honorários de advogado, em vista de não ter se formado a relação processual.\r\n\r\nOportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado, faculto o desentranhamento de peças, se requerido, mediante cópias fornecidas pela parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n4 - 2007.51.01.028622-0 NEUZA MARIA DA SILVA (Adv. ROSANA ALVES RAMOS) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000019/2008 FOLHA 39/43 Custas para Recurso - Autor: R$ 114,50. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos exatos termos da fundamentação, havendo resolução de mérito (Artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil).\r\n\r\nCustas ex lege. Sem honorários, tendo em vista que não foi formada a relação processual.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n5 - 2002.51.01.018742-5 DOMINGOS EDILEUS VIEIRA FILHO E OUTRO (Adv. ADILSON LUCAS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000027/2008 FOLHA 0 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 1460,00. . Vistos etc.\r\n\r\nEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, extinguindo o processo com resolução de mérito, com base no disposto no Artigo 269, inciso I, do CPC, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nSem custas, face à Gratuidade de Justiça deferida à fl. 110. \r\n\r\nCondeno a parte autora em honorários de advogado, fixando-os no valor de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais), pro rata, a teor do disposto no Artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, ficando a cobrança sujeita à configuração da condição de que trata o § 2º, do Artigo 11, da Lei nº. 1.060/1950.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n6 - 2006.51.01.015822-4 ROZIVALDO DE JESUS SANTANA (Adv. ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000015/2008 FOLHA 08/09 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 1631,54. . \r\n\r\nIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no Artigo 267, VIII, do CPC, nos exatos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nSem custas, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida. Sem honorários de advogado, em vista de não ter se formado a relação processual.\r\n\r\nOportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado, faculto o desentranhamento de peças, se requerido, mediante cópias fornecidas pela parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n7 - 2005.51.01.016384-7 DELFINO MAURICIO LOUZADA (Adv. SOLANGE DE LIMA RODRIGUES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000028/2008 FOLHA 56/64 Custas para Recurso - Autor: R$ 875,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 875,00. . Vistos etc.\r\n\r\nEm face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a Ré a recompor a conta-poupança do Autor, reembolsando a quantia retirada indevidamente, bem como os valores cobrados a título de CPMF, devidamente corrigidos pelo índice aplicável à poupança, descontando-se a verba já ressarcida (fl. 53). Condeno, ainda, a parte Ré, a pagar à parte autora a importância de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) a título de danos morais, acrescido de juros legais contados a partir da prática do ato ilícito, na forma do art. 398 do CC e súmula 54 do STJ e corrigido a partir desta data até o efetivo pagamento.\r\n\r\nCustas ex lege. Em que pese a sucumbência recíproca, observo que a Autora decaiu de parte mínima do pedido, sendo cabível, portanto, a condenação proporcional da parte Ré em honorários, nos termos do art. 21, parágrafo único, do CPC. Assim, condeno a parte Ré em honorários de advogado, fixando-os no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n8 - 2006.51.01.006247-6 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN/PE (Adv. PAULO AZEVEDO DA SILVA) x SOLANGE GONCALVES BELCHIOR E OUTRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000006/2008 FOLHA 36/37 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 600,00. . \r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO A INICIAL, julgando extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 284, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nSem custas. Condeno a parte autora em honorários de advogado, fixando-os no valor de R$ 500,00, a teor do disposto no artigo 20, § 4º., do Código de Processo Civil.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, faculto o desentranhamento de peças, se requerido, mediante cópias fornecidas pela parte interessada, pelo prazo de 05 dias.\r\n\r\nOportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n9 - 2006.51.01.024485-2 ELSON RICARDO DOS SANTOS MATIAS (Adv. ANA CRISTINA DE LEMOS SANTOS, FATIMA GASPAR MOUTINHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000021/2008 FOLHA 44/48 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Diante do exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC. \r\n\r\nSem custas, tendo em vista a gratuidade de justiça que ora defiro. \r\n\r\nDescabe a condenação das partes em honorários advocatícios, com base no disposto no art. 29-C, da Lei nº 8.036/90, introduzido pela Medida Provisória nº 2.164-41/2001. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n10 - 2007.51.01.018664-9 CLELIA RADICCHI (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000020/2008 FOLHA 01/05 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Diante do exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC. \r\n\r\nSem custas, tendo em vista a gratuidade de justiça que ora defiro. \r\n\r\nDescabe a condenação das partes em honorários advocatícios, com base no disposto no art. 29-C, da Lei nº 8.036/90, introduzido pela Medida Provisória nº 2.164-41/2001. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n11 - 2007.51.01.018978-0 VALDIR DE OLIVEIRA NUNES (Adv. ANTONIO LANDIM MEIRELLES QUINTELLA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000003/2008 FOLHA 61/63 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nDo exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, MAS NEGO-LHES PROVIMENTO, uma vez que inexiste qualquer omissão, contradição ou dúvida na decisão embargada. P.R.I.\r\n\r\n12 - 2007.51.01.019060-4 AMAURY SAMPAIO (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000022/2008 FOLHA 11/15 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nDiante do exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC. \r\n\r\nSem custas, tendo em vista a gratuidade de justiça que ora defiro. \r\n\r\nDescabe a condenação das partes em honorários advocatícios, com base no disposto no art. 29-C, da Lei nº 8.036/90, introduzido pela Medida Provisória nº 2.164-41/2001. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n13 - 2007.51.01.021801-8 OUROMAR MARCIANO LUCAS (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000023/2008 FOLHA 16/20 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Diante do exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC. \r\n\r\nSem custas, tendo em vista a gratuidade de justiça que ora defiro. \r\n\r\nDescabe a condenação das partes em honorários advocatícios, com base no disposto no art. 29-C, da Lei nº 8.036/90, introduzido pela Medida Provisória nº 2.164-41/2001. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n14 - 2007.51.01.022948-0 IZETE DE SA BARRETO CABRAL (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000025/2008 FOLHA 21/25 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nDiante do exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC. \r\n\r\nSem custas, tendo em vista a gratuidade de justiça que ora defiro. \r\n\r\nDescabe a condenação das partes em honorários advocatícios, com base no disposto no art. 29-C, da Lei nº 8.036/90, introduzido pela Medida Provisória nº 2.164-41/2001. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n15 - 2007.51.01.029803-8 TEREZINHA MOURA DA CRUZ (Adv. MONICA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000024/2008 FOLHA 26/30 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Diante do exposto, DECLARO A PRESCRIÇÃO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 269, IV, do CPC. \r\n\r\nSem custas, tendo em vista a gratuidade de justiça que ora defiro. \r\n\r\nDescabe a condenação das partes em honorários advocatícios, com base no disposto no art. 29-C, da Lei nº 8.036/90, introduzido pela Medida Provisória nº 2.164-41/2001. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n16 - 2007.51.01.004813-7 MARIA LUCIA DE ASSIS ALVES (Adv. PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO) x DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INCA. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000004/2008 FOLHA 37/43 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Vistos etc.\r\n\r\nEm face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, CONCEDENDO A SEGURANÇA, na forma da fundamentação acima, para que a Autoridade Impetrada realize todos os atos necessários à concessão da aposentadoria da Impetrante, desde que o único óbice à referida concessão seja a acumulação de cargos, por esta última, no INCA e no HEMORIO.\r\n\r\nCustas ex lege. Descabem honorários advocatícios (Súmulas nos 512, do STF e 105 do STJ).\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nComunique-se e dê-se ciência ao MPF, procedendo-se, oportunamente, ao reexame necessário.\r\n\r\n17 - 2007.51.01.015179-9 ISAURINA CORREA BOTELHO (Adv. SONIA HENRIQUES GONCALVES DE SOUZA) x DIRETOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - INCA/MS. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000009/2008 FOLHA 70/74 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nEm face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, CONCEDENDO A SEGURANÇA, na forma da fundamentação acima, para que a Autoridade Impetrada realize todos os atos necessários à concessão da aposentadoria da Impetrante, desde que o único óbice à referida concessão seja a acumulação de cargos, por esta última, no INCA e no PAM - Rodolpho Rocco.\r\n\r\nCustas ex lege. Sem honorários advocatícios (Súmulas nos 512, do STF e 105 do STJ).\r\n\r\nComunique-se. Dê-se ciência ao MPF.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n18 - 2007.51.01.017962-1 RODRIGO BARBOSA GIMENES (Adv. SEM ADVOGADO) x PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000013/2008 FOLHA 06/11 Custas para Recurso - Autor: R$ 5,32. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Vistos etc.\r\n\r\nEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, DENEGANDO A SEGURANÇA, na forma da fundamentação supra, havendo resolução do mérito, na forma do Artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nCustas ex lege. Descabem honorários advocatícios (Súmula nº 512/STF).\r\n\r\nP.R.I. e Comunique-se. Dê-se ciência ao MPF.\r\n\r\n19 - 2007.51.01.023473-5 LEANDRO BOTELHO SILVEIRA (Adv. CHARLES PINHEIRO FERNANDES) x PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000011/2008 FOLHA 01/05 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 15,00. . Vistos etc.\r\n\r\nEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, DENEGANDO A SEGURANÇA, na forma da fundamentação supra, havendo resolução do mérito, na forma do Artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nCustas ex lege. Descabem honorários advocatícios (Súmula nº 512/STF).\r\n\r\nP.R.I. e Comunique-se. Dê-se ciência ao MPF.\r\n\r\n20 - 2007.51.01.024535-6 PEPSICO DO BRASIL LTDA (Adv. RENATA MARIA PEREIRA NOVOTNY) x SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000007/2008 FOLHA 19/20 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Vistos etc...\r\n\r\nConsiderando-se os termos da petição de fls. 87/88, HOMOLOGO, para que produza seus legais efeitos, a desistência manifestada pela parte impetrante, EXTINGUINDO O PROCESSO, sem resolução de mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC, alterado pela Lei nº 11.232/2005.\r\n\r\nCustas ex lege. Sem honorários advocatícios.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado, faculto o desentranhamento de documentos/peças, se requerido, mediante fornecimento de cópias pelo interessado, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nOportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.\r\n\r\n21 - 2007.51.01.024937-4 MARIA GERALDA DO NASCIMENTO BERNARDO CONCEICAO (Adv. TATIANA BATISTA DE SOUZA D'ASSUMPCAO) x DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000008/2008 FOLHA 65/69 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Vistos etc.\r\n\r\nEm face ao exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, havendo resolução de mérito, nos moldes do art. 269, I, do CPC.\r\n\r\nCustas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos das Súmulas nº 512, do STF e nº 105, do STJ.\r\n\r\nP. R. I. \r\n\r\nOficie-se à Eg. Turma do TRF-2ª Região, competente para julgamento do agravo de instrumento interposto, encaminhando cópia desta sentença, porque o mesmo, salvo melhor juízo, perdeu o objeto.\r\n\r\n2006 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/TRIBUTARIO\r\n\r\n22 - 2007.51.01.023175-8 FLUIDLOC S/A IND/ E COM/ (Adv. KARINE FARIA PAGLIUSO SACEANU, GEORGEANA LEAL DE MACEDO REZENDE) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000010/2008 FOLHA 49/60 Custas para Recurso - Autor: R$ 716,49. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Vistos etc.\r\n\r\nEm face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, denegando a segurança, nos exatos termos da fundamentação, havendo resolução de mérito (Artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil). \r\n\r\nCustas ex lege. Sem honorários advocatícios (Súmula nº. 512, do STF e 105 do STJ).\r\n\r\nP. R. I. e Comunique-se. Dê-se ciência ao MPF.\r\n\r\n23 - 2007.51.01.025400-0 ZAHAV COM/ IMP/ EXP/ LTDA ME (Adv. THOME JOAQUIM TORRES) x INSPETOR DA RECEITA FEDERAL NO AEROPORTO INSTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000012/2008 FOLHA 44/50 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, denegando a segurança, nos exatos termos da fundamentação, havendo resolução de mérito, na forma do Artigo 269, inciso I, do CPC.\r\n\r\nCustas ex lege. Sem honorários advocatícios (Súmula nº. 512, do STF e 105 do STJ). Comunique-se e dê-se ciência ao MPF.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n5012 - ACAO DE CONSIGNACAO\r\n\r\n24 - 2002.51.01.017456-0 ELSON CARDOSO DA CRUZ E OUTRO (Adv. FERNANDO SANTIAGO VAZ) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000017/2008 FOLHA 38/39 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 21,60. . Vistos etc...\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO A INICIAL, julgando extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 284, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nSem custas, tendo em vista a Gratuidade de Justiça deferida. Sem honorários, tendo em vista que não foi formada a relação processual. P. R. I. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado, faculto o desentranhamento de peças, se requerido, mediante cópias fornecidas pela parte interessada, pelo prazo de 05 dias.\r\n\r\nOportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n5014 - OUTRAS ACOES DIVERSAS\r\n\r\n25 - 97.0070711-3 ADRIMAR CARNES E DERIVADOS LTDA REP/ P/ CID SCHUINDT (Adv. WALTER BASTOS KULLINGER) x CONAB-CIA/ NACIONAL DE ABASTECIMENTO (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000005/2008 FOLHA 33/35 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 11,84. . Vistos etc...\r\n\r\nDiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com base nos Artigos 267, III e § 1o, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nCustas ex lege. Condeno a parte autora ao pagamento de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), a título de honorários advocatícios, a teor do disposto no Artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, faculto o desentranhamento de peças/documentos, se requerido, mediante o fornecimento de cópias pela parte interessada, no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\r\n\r\n9002 - ACAO SUMARIA/OUTRAS\r\n\r\n26 - 2007.51.01.000901-6 ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. PATRICIA DA COSTA E SILVA RAMOS SCHUBERT) x MARIA BONITA CONFECCOES LTDA. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000014/2008 FOLHA 27/29 Custas para Recurso - Autor: R$ 106,62. Custas para Recurso - Réu: R$ 106,62. . Vistos etc.\r\n\r\nIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com base no Artigo 267, VIII, do CPC, nos exatos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nCustas ex lege. Sem honorários de advogado, em vista de não ter se formado a relação processual.\r\n\r\nOportunamente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, faculto o desentranhamento de peças, se requerido, mediante cópias fornecidas pela parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\n27 - 2007.51.01.029338-7 HELIO PAULO SA DE REZENDE (Adv. BARBARA FIDRY DE REZENDE) x BANCO ITAU S/A E OUTRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000002/2008 FOLHA 30/32 Custas para Recurso - Autor: R$ 100,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 100,00. . Vistos etc.\r\n\r\nEx positis, DECLARO, de ofício, A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem exame do mérito, nos termos do art. 267, IV, em relação ao pedido de pagamento da importância referente às diferenças geradas pelos expurgos efetuados sobre os saldos da sua caderneta de poupança, nos períodos de junho/87 e janeiro/89, devendo o feito prosseguir em relação demais períodos pleiteados.\r\n\r\nRemetam-se os autos à SEADI, para que retifique a autuação, fazendo constar no pólo passivo da presente demanda, tão somente, o Banco Central do Brasil.\r\n\r\nÀ parte Autora, para que, no prazo de 10 (dez) dias, efetue o recolhimento das custas processuais na CEF, bem como, no prazo de 90 (noventa) dias, junte cópia dos extratos de sua conta-poupança, relativamente aos períodos de abril/90; maio/90 e fevereiro/91.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n10005 - CAUTELAR EXIBICAO\r\n\r\n28 - 2005.51.01.016023-8 ADELMO JOSE DE OLIVEIRA (Adv. LUCIANA ESCOBAR LARANGEIRA LEITAO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO) (Adv. CELSO ANGELO GALLUCI). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000030/2008 FOLHA 10/18 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Vistos etc...\r\n\r\nIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de tutela cautelar, nos exatos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nCustas ex lege. Condeno a parte autora em honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (hum mil reais), com base no disposto no § 4º, do Artigo 20, do CPC. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n11001 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA\r\n\r\n29 - 2007.51.01.023045-6 SOLANGE GONCALVES BELCHIOR E OUTRO (Adv. ALEXANDRE LUIS BADE FECHER) x CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO-COREN/PE (Adv. PAULO AZEVEDO DA SILVA). . Vistos em decisão.\r\n\r\nPor conseguinte, não acolho a presente impugnação.\r\n\r\nOportunamente, traslade-se cópia dessa decisão para os autos dos processos em apenso, dando-se baixa e arquivando-se a presente impugnação.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n13000 - HABEAS DATA\r\n\r\n30 - 2007.51.01.003925-2 IFF ESSENCIAS E FRAGANCIAS LTDA (Adv. LEONARDO FIAD, MARCIO GOMES LEAL) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA NO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000016/2008 FOLHA 27/32 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Vistos etc...\r\n\r\nIFF Essências e Fragâncias Ltda, qualificada nos autos, impetrou o presente habeas data contra ato do Delegado da Receita Federal de Administração Tributária no Rio de Janeiro, pleiteando “...obter as informações constantes a seu respeito no Sistema de Conta Corrente de Pessoa Jurídica - SINCOR, referentes aos tributos e contribuições federais por ela pagos ou devidos no período de dezembro de 1996 a dezembro de 2006, com a indicação, inclusive, de créditos não alocados (disponíveis), independentemente do caráter não definitivo destes, caso existentes, determinando a d. autoridade coatora que as apresente à Impetrante, nos termos do art. 13 da Lei n. 9.507/97.” (sic fl. 06).\r\n\r\nComo causa de pedir, alega o Impetrante que solicitou as informações acima, em janeiro de 2007, para fins das Instruções Normativas nº 600/2005 e 625/2006 ou eventual retificação que se fizesse necessária, tendo sido negadas pela autoridade coatora, que utilizou argumentos inconsistentes e ilegítimos para tanto.\r\n\r\nCom a inicial de fls. 02/06, foram juntados os documentos de fls. 07/65. \r\n\r\nDecisão às fls. 67/69, indeferindo a antecipação de tutela. A parte Impetrante interpôs agravo de instrumento às fls. 72/85.\r\n\r\nOfício de informações da Autoridade Impetrada às fls. 112/118, sustentando que as relações de pagamentos constantes dos registros de dados do sistema SINCOR da Receita Federal do Brasil são apenas listagens dinâmicas de trabalho, de uso exclusivamente interno, objeto de permanentes atualizações e acertos.\r\n\r\nManifestação do Ministério Público Federal, a teor do Artigo 12, da Lei no 9.507/1997, opinando pela denegação da ordem (fls. 120/123).\r\n\r\nÉ o relatório. Passo a decidir.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nPretende o Impetrante que lhe sejam fornecidas informações constantes a seu respeito no Sistema de Conta Corrente de Pessoa Jurídica - SINCOR, referentes aos tributos e contribuições federais por ela pagos ou devidos no período de dezembro de 1996 a dezembro de 2006, com a indicação, inclusive, de créditos não alocados (disponíveis).\r\n\r\nVerifique-se que habeas data é um instrumento de garantia a direito individual que foi criado no campo jurídico pátrio pela Constituição Federal promulgada em 05.10.88.\r\n\r\nTodavia, seu campo de incidência não abrange o interesse postulado nesta ação.\r\n\r\nÉ ler o art. 5º, inciso LXXII, da Carta Constitucional, ad litteram:\r\n\r\n\"Art. 5º...\r\n\r\nLXXII - conceder-se-á habeas data:\r\n\r\na) para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público;\r\n\r\nb) para retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.\"\r\n\r\nDestarte, \"por meio de habeas data objetiva-se fazer com que todos tenham acesso às informações que o Poder Público ou entidades de caráter público possuam a seu respeito\" (in Elementos de Direito Constitucional, MICHEL TEMER, 7ª Edição, RT, pág. 211).\r\n\r\nVerifica-se que o objetivo do impetrante não se coaduna com o instrumento de garantia constitucional criado pela CF/88, uma vez que pretende obter, simplesmente, informações sobre encargos tributários por ela própria satisfeitos.\r\n\r\nEmbora sejam relevantes as informações desejadas, o fato é que o que está sendo pleiteado foge ao objetivo para o qual foi criada a ação, como instrumento de garantia a direito individual, com vistas a evitar a formação de bancos de dados de caráter sigiloso, normalmente com conteúdo pessoal e político.\r\n\r\nEm igual sentido, veja-se decisão do ilustre magistrado federal Dr. Luís Paulo da Silva Araújo, em feito símile:\r\n\r\n“A petição inicial deve ser indeferida, uma vez que a hipótese não é caso de habeas data. Com efeito: não se cuida, em verdade, neste caso, da busca, e eventual retificação, “de informações relativas à pessoa do impetrante” (art. 5º, inciso LXXII, da Constituição Federal), daquelas que eram - ou são - mantidas por comunidades de informações, órgãos de inteligência do estado ou que, de qualquer forma, armazenem dados sobre as pessoas. \r\n\r\nComo genuíno writ que é, o habeas data tem por objeto assegurar o conhecimento de informações para a retificação de dados, concernentes à intimidade do Impetrante e às suas atividades, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.\r\n\r\nNão pode o habeas data - ação constitucional típica para defesa de garantias fundamentais em face do Estado - ser utilizado como mero sucedâneo de ações comuns (v.g. arts. 360/362 do CPC), ou para simplesmente obter informações para a defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal, correspondentes ao direito de certidão (CF, art. 5º, INC. XXX, letra b). \r\n\r\nAssim, se a Impetrante buscava tão-somente obter informações para esclarecimento de situações de interesse pessoal, deveria requerer certidões, que devem ser expedidas pelas empresas públicas, como se observa do art. 1º da Lei nº 9.051/95.” \r\n\r\nIn casu, as informações perseguidas pelo Autor não constam de banco de dados de caráter público, contrariando o disposto na Lei nº 9.507/97, cujo parágrafo único do art. 1º, dispõe que:\r\n\r\n“Considera-se de caráter público todo registro ou banco de dados contendo informações que sejam ou que possam ser transmitidas a terceiros ou que não sejam de uso privativo do órgão ou entidade produtora ou depositária das informações.”\r\n\r\nCom efeito, a finalidade específica do habeas data é assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros públicos ou banco de dados de entidades governamentais ou de caráter público.\r\n\r\nNeste sentido, colaciono trecho dos julgados abaixo transcritos:\r\n\r\n“CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. \"HABEAS DATA\". FINALIDADE.\r\n\r\nINADEQUAÇÃO DO \"NOMEN JURIS\" DA AÇÃO.\r\n\r\nI- O remédio constitucional do \"habeas data\" tem por fim assegurar o conhecimento de informações pessoais do interessado junto a entidades governamentais ou de caráter público (art. 5º, LXXII, a da CF/88), não alcançando pretensões que tenham por escopo a atuação administrativa no serviço público.\r\n\r\nII- Inadmissibilidade de o juiz prestar a tutela jurisdicional como se a parte se tivesse valido da ação própria na espécie.”\r\n\r\n(Origem: TRF - PRIMEIRA REGIÃO Classe: AC - APELAÇÃO CIVEL - 9201238797 Processo: 9201238797 UF: MT Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA Data da decisão: 19/11/1996 Documento: TRF100046171)\r\n\r\n“CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO - PRETENSÃO DE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE DADOS CONSTANTES DE PROCESSO ADMINISTRATIVO - HABEAS DATA DESCABIMENTO - VIA INADEQUADA - INDEFERIMENTO DA INICIAL - POSSIBILIDADE\r\n\r\nI - O Habeas Data é um remédio jurídico-processual que tem natureza de garantia individual, tendo sido delineado pelo inciso LXXII, do artigo 5º da Constituição da República, para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constante de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.\r\n\r\nII - In casu, o impetrante objetiva que lhe seja assegurado o direito de acesso às informações constantes no processo administrativo nº 10768.007659/000-61, instaurado pela Secretaria da Receita Federal, o que não se confunde com acesso a registro em banco de dados de caráter público, conforme prevê a Lei n 9.507/97. Trata-se, em última análise, de pleito relacionado ao direito de ter vista do processo administrativo, que não comporta deslinde, em sede de hábeas data, mesmo porque a legislação que regula o processo administrativo assegura tal direito.\r\n\r\nIII - O recurso deve ser improvido dada a ausência de sintonia entre o tipo de procedimento adotado pelo autor e a natureza da causa, o que acarretou o correto indeferimento da inicial.\r\n\r\nIV - Apelação improvida.”\r\n\r\n(Origem: TRIBUNAL - SEGUNDA REGIÃO Classe: AC - APELAÇÃO CIVEL - 269997 Processo: 200102010325104 UF: RJ Órgão Julgador: QUINTA TURMA ESP Data da decisão: 06/04/2005 Documento: TRF200138408)\r\n\r\n\" CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. \"HABEAS DATA\". FINALIDADE.\r\n\r\nINADEQUAÇÃO DO \"NOMEN JURIS\" DA AÇÃO\r\n\r\n(...)O exame dessa postulação basta para evidenciar a inadequação do meio processual ora utilizado, eis que a ação constitucional de \"habeas data\" - considerada a própria estrutura delineada na Carta da República (art. 5º, inc. LXXII) - destina-se a assegurar, à pessoa do impetrante, o direito de conhecer, de complementar e/ou de exigir a retificação de informações que lhe digam respeito, constantes de registros ou de bancos de dados mantidos por entidades governamentais ou por instituições de caráter público. No caso em análise, as informações, além de não se referirem à pessoa do impetrante, são plenamente acessíveis, a qualquer um, mediante simples pedido de certidão ou de cópia reprográfica. Se se registrar, quanto a esse pleito, eventual recusa manifestada pela autoridade administrativa, caberá, então, ao interessado, desde que se trate de pretensão destinada a viabilizar a defesa de direitos e/ou o esclarecimento de situações de interesse pessoal (CF, art. 5º, inc. XXXIV, \"b\"), valer-se do meio processual pertinente, como, p. ex., o mandado de segurança, consoante assinala o magistério jurisprudencial dos Tribunais em geral (RDA 11/122 - RF 233/152 - RT 222/447 - RT 323/684 - RT 429/126) e o desta Suprema Corte, em particular (RF 230/83 - RTJ 99/1283): \"Denegada a certidão pela autoridade a que couber determinar a expedição, o remédio que se impõe é o mandado de segurança, pois, exceto quando o interesse público exigir sigilo, a certidão não pode ser recusada sob qualquer pretexto.\" (RT 294/454-455)\r\n\r\n(Origem: STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Classe: AGRHD - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS DATA - 116 Processo: 200500978166 UF: DF Órgão Julgador: PRIMEIRA SEÇÃO Data da decisão: 28/09/2005 Documento: STJ000643880)\r\n\r\n“CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. \"HABEAS DATA\". FINALIDADE.\r\n\r\nINADEQUAÇÃO DO \"NOMEN JURIS\" DA AÇÃO \r\n\r\nO habeas data (art. 5º, LXXII) é um remédio constitucional que tem por objeto proteger a esfera íntima dos indivíduos contra: (a) usos abusivos de registros de dados pessoais coletados por meios fraudulentos, desleais ou ilícitos; (b) introdução nesses registros de dados sensíveis (assim chamados os de origem racial, opinião política, filosófica ou religiosa, filiação partidária e sindical, orientação sexual etc.); (c) conservação de dados falsos ou com fins diversos dos autorizados em lei. [...]\r\n\r\nEssa doutrina, que já constava das edições anteriores, foi amplamente acolhida pela Lei 9.507, de 12.11.1997, que regulou o direito de acesso a informações e disciplinou o rito processual do habeas data, quando, no parágrafo único do art. 1º, considera de caráter público \"todo registro ou banco de dados contendo informações que sejam ou que possam ser transmitidas a terceiros ou que não sejam de uso privativo do órgão ou entidade produtora ou depositária das informações\".\r\n\r\n(Origem: STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Classe: RESP - RECURSO ESPECIAL - 781969 Processo: 200501533724 UF: RJ Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA Data da decisão: 08/05/2007 Documento: STJ000750200)\r\n\r\nDe fato, conforme bem asseverado pelo ilustre membro do Parquet: “...o Sistema de Conta Corrente de Pessoa Jurídica, como bem salientou a Autoridade Impetrada em sua peça de informação, presta-se tão-somente ao controle interno da Secretaria da Receita Federal e não possui informações precisas a respeito da situação da empresa, vez que há, no sistema, constantes atualizações e acertos.” (sic fl. 122).\r\n\r\nAdemais, assiste razão ao Impetrado, quando afirma que: “...as informações pretendidas podem ser obtidas pelo impetrante em levantamento da sua escrita contábil, a qual presume-se corretamente escriturada, consoante artigo 264 do Regulamento do Imposto de Renda... todos os registros constantes dos bancos de dados da Secretaria da Receita Federal são originários de declarações ou procedimentos apresentados ou efetivados pelo próprio Impetrante...” (sic fls. 114/115). \r\n\r\nNessas circunstâncias, denegação da ordem é medida que se impõe.\r\n\r\nDISPOSITIVO\r\n\r\nIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, denegando a ordem.\r\n\r\nSem custas, conforme certidão de fl. 66. Sem condenação em honorários advocatícios, face ao disposto no Artigo 21, da Lei no 9.507/1997.\r\n\r\nDecorrido, dê-se vista ao Ministério Público Federal.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nOficie-se à Eg. Turma do TRF-2ª Região, competente para julgamento do agravo de instrumento interposto, encaminhando cópia desta sentença, porque o mesmo, salvo melhor juízo, perdeu o objeto.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nTotal Sentença : 29\r\n\r\nId: 432134"
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                                "28ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000013\r\n\r\nExpediente do dia 28/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n1 - 2006.51.51.006868-6 ALEXANDRE CARLOS DO CARMO BUGARIN (Adv. ROSANA ALVES RAMOS) x UNIAO FEDERAL. . Recebo a apelação da União de fls. 79/91, por tempestiva (cert. de fl. 92), no seu duplo efeito.\r\n\r\nAo(s) recorrido(s) para oferecer(em) as contra-razões.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n2 - 2007.51.01.026898-8 MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA (Adv. EDGINA HENRIQUETA SOARES DE CARVALHO SILVA) x INSPETOR DA RECEITA FEDERAL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO x GERENTE GERAL DO TERMINAL MULTIRIO OPERACOES PORTUARIAS (Adv. CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO). . Vistos, etc.\r\n\r\nTrata-se de requerimento de liminar nos autos do Mandado de Segurança em epígrafe movido por MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda. contra atos do Ilmo. Inspetor da Receita Federal no Porto do Rio de Janeiro e do Ilmo. Sr. Gerente Geral do Terminal Multirio Operações Portuárias, objetivando determinação judicial no sentido de que seja efetivada a desunitização das cargas e a respectiva devolução dos contêineres MSCU 7370024, MSCU 7384692 e MSCU 7386925.\r\n\r\nCabe à Secretaria da Receita Federal administrar e destinar as mercadorias apreendidas, promovendo as medidas necessárias à devolução dos contêineres de propriedade da impetrante, sendo certo que o destino da carga em questão, constituída de mais de 70 toneladas de carne, embora dependente de ambiente refrigerado para sua conservação, o qual foi mantido pela segunda impetrada até a presente data, não pode ficar aguardando, por tempo indeterminado, uma solução definitiva. \r\n\r\nCom efeito, até o presente momento as providências burocráticas adotadas não importaram em concreta resolução do problema caracterizado pela indevida retenção (tempo excessivo) dos contêineres da impetrante, impondo-se a intervenção judicial.\r\n\r\nAnte o exposto, CONCEDO A LIMINAR para o fim de determinar às IMPETRADAS, em caráter solidário, a adoção das providências complementares necessárias à desunitização das cargas com a correspondente devolução à impetrante dos contêineres referidos, no prazo máximo de 20 dias, contados da ciência desta decisão.\r\n\r\nIntimem-se, mediante cópia da presente, para cumprimento.\r\n\r\nAo MPF.\r\n\r\nApós, voltem-me conclusos.\r\n\r\n9002 - ACAO SUMARIA/OUTRAS\r\n\r\n3 - 2007.51.01.015713-3 ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. SANDRA DA SILVA ROCHA RIBAS) x NIRLEY DE ALMEIDA MENDES E OUTRO. . Indefiro o pedido de fls.42/43, para que a autora obtenha autorização judicial para oficiar aos órgãos indicados, objetivando o fornecimento do endereço atualizado da executada, tendo em vista que este Juízo entende ser incabível a delegação de atos privativos do Poder Judiciário.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n4 - 2003.51.01.018150-6 UNIAO FEDERAL (Adv. JOSE CARLOS SAMPAIO FERNANDES) x CONSTRUTORA COWAN S/A (Adv. MARIA REGINA PURRI ARRAES). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000031/2008 FOLHA 78 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Posto isso, julgo PROCEDENTES os Embargos à Execução, extinguindo o processo com fulcro no artigo 269, I, do CPC, para fixar o quantum debeatur em R$ 2.172,53 (dois mil, cento e setenta e dois reais e cinqüenta e três centavos), conforme os cálculos da embargante (fl. 17), devendo ser atualizados até a data do efetivo pagamento. \r\n\r\nCustas ex lege. Condeno a embargada ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo 5% sobre a diferença entre o valor inicialmente pretendido, R$ 283.342,05, e o valor ora fixado R$ 2.172,53. \r\n\r\nTraslade-se cópia desta decisão para os autos principais.\r\n\r\nTransitada esta em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ALCEU MAURÍCIO JÚNIOR\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n5 - 99.0020061-6 SUPERGRAF STUDIO GRAFICO LTDA (Adv. ARMANDO GONCALVES MACEDO) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARIA LUIZA DE MENDONCA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000022/2008 FOLHA 110 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Conforme as razões acima expostas, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo o processo com a resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC.\r\n\r\nCustas na forma da lei. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência à parte ré, fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, conforme o art. 20, §§ 3o e 4o, do CPC.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n6 - 2000.51.01.013359-6 DELINHO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Adv. JOSE OSWALDO CORREA) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000018/2008 FOLHA 111 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Conforme as razões acima expostas, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo o processo com a resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC.\r\n\r\nCustas na forma da lei. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência à parte ré, fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, conforme o art. 20, §§ 3o e 4o, do CPC.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nQuebra 7 - 2000.51.01.029164-5 CEISA-CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA (Adv. RAUL PRATA SAINT CLAIR PIMENTEL) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000019/2008 FOLHA 121 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Conforme as razões acima expostas, julgo procedente o pedido formulado na inicial, extinguindo o processo com a resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC, para declarar o direito da parte autora de recolher o PIS na forma da LC 07/1970 até a edição da MP 1.212/1995, bem como para condenar a União a restituir à autora os valores recolhidos a título de PIS, relativos aos fatos geradores ocorridos entre 31.10.1990 e a edição da MP 1.212/1995, no que tange à diferença entre o valor efetivamente recolhido e o valor calculado de acordo com a sistemática da LC 07/1970. \r\n\r\nÀs diferenças apuradas na forma do parágrafo anterior, devem ser acrescidos correção monetária pela UFIR e juros de mora de 1% ao mês contados da data do recolhimento indevido, sendo que, a partir de 01.01.1996, incide apenas a taxa SELIC (englobando correção monetária e juros de mora).\r\n\r\nPoderá a autora, na forma do art. 74 da Lei nº 9.430/1996, com a redação dada pela Lei nº 10.637/2002, utilizar os créditos apurados na forma desta sentença para a compensação com outros tributos e contribuições administrados pela Receita Federal, devendo, nesse caso, promover previamente a liquidação do crédito e aguardar o trânsito em julgado desta ação.\r\n\r\nPara a execução do julgado, deverá a parte autora apresentar planilha de cálculo na forma definida nesta sentença, acompanhada dos documentos de arrecadação originais.\r\n\r\nCustas na forma da lei. Condeno a União ao pagamento de honorários de sucumbência, fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, conforme o art. 20, §§ 3º e 4º, do CPC.\r\n\r\nSentença sujeita ao reexame necessário. Encaminhem-se, oportunamente, ao E. TRF da 2ª Região.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n8 - 2000.51.01.031154-1 JORGE PAULO SCHLEMM NETO E OUTROS (Adv. JOSE AUGUSTO F RODRIGUES, GUSTAVO ARRUDA MACEDO) x UNIAO FEDERAL (Adv. ARNALDO ARAUJO DE MATOS). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000015/2008 FOLHA 111 Custas para Recurso - Autor: R$ 552,45. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Conforme as razões acima expostas, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo o processo com a resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC.\r\n\r\nCustas na forma da lei. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência à parte ré, fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, conforme o art. 20, §§ 3º e 4º, do CPC.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n9 - 2001.51.01.006424-4 EDUARDO JOSE LAPA TORRES E OUTROS (Adv. JOSE AUGUSTO F RODRIGUES, GUSTAVO ARRUDA MACEDO) x UNIAO FEDERAL (Adv. ARNALDO ARAUJO DE MATOS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000014/2008 FOLHA 126 Custas para Recurso - Autor: R$ 50,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Conforme as razões acima expostas, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com a resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC.\r\n\r\nCustas na forma da lei. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência à parte ré, fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, conforme o art. 20, §§ 3º e 4º, do CPC.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n10 - 2002.51.01.000060-0 PANIFICACAO E CONFEITARIA FECHO DE OURO LTDA (Adv. CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000016/2008 FOLHA 165 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Conforme as razões acima expostas, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na inicial, extinguindo o processo com a resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC, para declarar a inexistência da relação jurídica tributária tendo por objeto as contribuições previdenciárias sobre autônomos, avulsos e administradores, lastreadas no art. 3º, I, da Lei nº 7.789/1989 e no art. 22, I, da Lei nº 8.212/1991 (na redação anterior à da Lei nº 9.876/1999), bem como para declarar o direito da parte autora de compensar as parcelas recolhidas a esse título, relativamente aos fatos geradores ocorridos a partir de janeiro de 1992, com outras contribuições previdenciárias vincendas, sem as limitações introduzidas pela Lei nº 9.129/1995, e independentemente do cumprimento da exigência contida no art. 166 do CTN.\r\n\r\nPronuncio, de ofício, a prescrição da pretensão de compensação dos recolhimentos indevidos mencionados no parágrafo acima, referentes aos fatos geradores ocorridos anteriormente à competência de Janeiro/1992 (CPC, art. 269, IV, c/c art. 219, § 5º).\r\n\r\nPara o exercício do direito de compensação, deverá a parte autora aguardar o trânsito em julgado desta ação (CTN art. 170-A), apresentando o requerimento, na forma da legislação procedimental pertinente, à autoridade administrativa, a quem caberá verificar a certeza e liquidez dos recolhimentos indevidos.\r\n\r\nExtingo o processo, sem a resolução do mérito (CPC, art. 267, VI), em relação ao pedido de reconhecimento incidental da inconstitucionalidade do art. 89 da Lei nº 9.250/1995.\r\n\r\nCustas na forma da lei. Em razão da sucumbência recíproca, deixo de efetuar a condenação em honorários de sucumbência, conforme o art. 21 do CPC.\r\n\r\nDispensado o reexame necessário, conforme o art. 475, §§ 2º e 3º, do CPC.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n11 - 2006.51.01.010136-6 CLAUDIO GREIVE E OUTRO (Adv. ELIEL SANTOS JACINTHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE PIRES GODINHO) x EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (Adv. SEM ADVOGADO). . Nada a deferir, tendo em vista que já foi decidido em sede de liminar nos autos da MC 2006.5101005323-2 em apenso, não tendo os autores trazido novos elementos que justificassem a mudança do posicionamento deste Juízo.\r\n\r\nEntretanto, considerando os resultados favoráveis obtidos nos mutirões do SFH, realizados na primeira instância e no TRF/2ª Região, para dirimir os litígios entre a Caixa Econômica Federal/EMGEA e os mutuários do Sistema Financeiro de Habitação, diga a CEF se há possibilidade de acordo.\r\n\r\n2006 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/TRIBUTARIO\r\n\r\n12 - 2008.51.01.000382-1 FUNDACAO DE APOIO CEFET RJ - FUNCEFET (Adv. JONE SILVEIRA SILVA) x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL. . Para fins de apreciação do pedido liminar, traga o impetrante, no prazo de 10(dez) dias, comprovação da efetivação da penhora.\r\n\r\n7001 - PROTESTOS/NOTIFICACOES/INTERPELACOES\r\n\r\n13 - 2008.51.01.012024-2 EDISON FREITAS DE SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S E OUTROS (Adv. EDISON FREITAS DE SIQUEIRA) x ELETROBRÁS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A E OUTROS. . Indefiro o pedido de decretação de segredo de justiça, tendo em vista que os autos após a notificação serão entregues aos requerentes.\r\n\r\nIndefiro, ainda, a notificação do MPF, do MPE e da CVM, uma vez que descabe no presente procedimento a manifestação dos entes como postulado, devendo os requerentes utilizar as vias próprias. \r\n\r\nNotifique-se a ELETROBRÁS.\r\n\r\nEfetivado o ato e decorrido o prazo de 48 horas (art. 872 do CPC), entreguem-se os autos, observadas as formalidades legais, inclusive baixa na distribuição.\r\n\r\n10008 - CAUTELAR INOMINADA\r\n\r\n14 - 93.0010982-0 CENTRO DE IMAGEM E RADIODIAGNOSTICO DA TIJUCA LTDA (Adv. SERGIO MURILO SANTOS CAMPINHO, CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARCIO BURLAMAQUI). . Tendo em vista que o depósito dos bens, conforme termo de fl. 37, tinha como objetivo a garantia do crédito tributário, defiro o pedido dos requerentes de fls. 86/90.\r\n\r\nExpeça-se guia de depósito no valor de R$ 24.579,48 que deverá ser atualizado pelos mesmos, nos moldes do cálculo de fl. 126.\r\n\r\nEfetuado o depósito, dê-se vista à União.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n15 - 2004.51.01.020065-7 DROGARIA SAO LOURENCO LTDA (Adv. ALEXANDRE ANTONIO LEO, MARCUS VINICIUS MENDES DE FREITAS, FABIANE LUISI TURISCO) x ELETROBRÁS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A (Adv. JOSE ADEMAR ARRAIS ROSAL FILHO) x UNIAO FEDERAL. . Fls. 450: Dê-se vista a Eletrobrás, por 5 dias.\r\n\r\n16 - 2005.51.01.007231-3 SAC - SOC/ AUXILIAR DE CREDITO E COM/ LTDA (Adv. ALEXANDRE ANTONIO LEO, MARCUS VINICIUS MENDES DE FREITAS, FABIANE LUISI TURISCO) x ELETROBRÁS - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A (Adv. ALFREDO MELLO MAGALHAES) x UNIAO FEDERAL. . Fl. 476: Dê-se vista a Eletrobrás, por 5 dias.\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n17 - 91.0023919-4 ADILSON RAPELLO E OUTROS (Adv. PAULO ANTONIO ROCHA OURICURI, SORAIA DE CASSIA VERLY SERRAO, ANDREA FERNANDES VIEIRA, MARCELO FERREIRA DE ALMEIDA, MARIA HELENA DE ALMEIDA NASCIMENTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. HUGO ALVES DOS SANTOS). . Ofícios requisitórios expedidos.\r\n\r\nDê-se vista ao INSS.\r\n\r\n18 - 95.0016808-1 MARIA DE LOURDES SANTANA DA SILVA E OUTROS (Adv. ADRIANA MONTEIRO VINCLER) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARCIO QUINTES GONCALVES). . Manifestem-se as partes sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias.\r\n\r\n19 - 95.0025366-6 ANTONIO CARLOS PEDROSA RIBEIRO E OUTROS (Adv. CLAUDIA HELENA SILVEIRA MARQUES) x UNIAO FEDERAL (Adv. JOSE CARLOS SAMPAIO FERNANDES, MARCIO QUINTES GONCALVES). . Manifestem-se os autores sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias.\r\n\r\n20 - 97.0107179-4 HELIO FORASTIERI E OUTROS (Adv. ADRIANA MONTEIRO VINCLER, DENIZE MACIEL PEREIRA) x MARIA JOSE DE SIQUEIRA (Adv. LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO) x UNIAO FEDERAL (Adv. IVO HENE FERNANDES BECHARA). . Retornem os autos à Contadoria para o cumprimento do despacho de fl.503.\r\n\r\n21 - 98.0000414-9 ALBERTINA DAGMAR COSTA DE CASTRO E OUTROS (Adv. ADRIANA MONTEIRO VINCLER, DENIZE MACIEL PEREIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. IVO HENE FERNANDES BECHARA). . Manifestem-se os autores sobre os cálculos da contadoria, em 10dias.\r\n\r\n22 - 2003.51.01.026107-1 MARIA DE LOURDES RODRIGUES (Adv. ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO) x UNIAO FEDERAL (Adv. CHRISTIANNY GOMES JORGE). . Manifeste-se a autora sobre o ofício de fls. 461/486.\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n23 - 2006.51.01.012432-9 DENISE DE SA (Adv. REGINALDO CARVALHO DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. GERSON DE CARVALHO FRAGOZO). . Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que desejam produzir, esclarecendo, desde logo, a sua finalidade.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n24 - 92.0071991-0 NADYR DE SOUZA HALLEK E OUTROS (Adv. MONICA LINHARES PEREIRA SOUTO) x NELIO BENTO DA SILVA (Adv. JORGE CHAIBAN EL-KAREH, ROSANGELA MARIA VIVAQUA SUTER EL-KAREH) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCO ANTONIO DILE ROBALINHO, JOSEMILDO FELISARDO DA SILVA). . Manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a petição da CEF e os termos de adesão de fls. 281/286.\r\n\r\n25 - 95.0004471-4 ELISABETH SA FREIRE PIRES E OUTROS (Adv. CESAR COELHO NORONHA, MARCO ANTONIO DOS SANTOS MATTOS, MARCO ANTONIO DOS SANTOS MATTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CLAUDIO DE SOUZA MARQUES DA SILVA). . Manifeste-se o autor Julius Machado Pereira sobre a petição da CEF de fls. 341/342.\r\n\r\n26 - 97.0022530-5 JOSE ARTEIRO DOS SANTOS (Adv. MARIA AMELIA CORDEIRO LIMA MAUAD) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARILDA AMORIM VIANNA). . Tendo em vista a petição do autor de fls. 341/353, dê-se vista a CEF.\r\n\r\n27 - 98.0033485-8 ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS, SANDRA DA SILVA ROCHA RIBAS) x F L S FONTES ME (Adv. SEM ADVOGADO). . Manifeste-se a ECT, sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça.\r\n\r\n28 - 2000.51.01.007873-1 ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. RAIMUNDO NONATO FERREIRA) x SHG-COM/ DE FERRO E ACO LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . Diga a ECT sobre a certidão negativa de fl. 165.\r\n\r\n29 - 2002.51.01.015834-6 ZOE BRITO GUIMARAES (Adv. GARY DE OLIVEIRA BON ALI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. EDUARDO JOSE LAPA TORRES). . Manifeste-se o autor sobre a petição da CEF de fls. 105/123.\r\n\r\n30 - 2003.51.01.005330-9 ERCILIO DE FREITAS (Adv. HAYDEE FIGUEIREDO DA CAMARA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ). . Manifeste-se o autor sobre a petição da CEF e o termo de adesão de fls. 63/65.\r\n\r\n31 - 2005.51.01.023266-3 DIVALDO VICENTE FERREIRA (Adv. MIGUEL DOS SANTOS GOMES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES, ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS LIMA). . Manifeste-se o autor sobre a petição da CEF de fls. 59/67.\r\n\r\n32 - 2005.51.01.023329-1 MAXIMUS TAVEIRA SANTIAGO (Adv. CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS LIMA). . Manifeste-se o autor sobre a petição da CEF de fls. 105/116.\r\n\r\n33 - 2006.51.01.011801-9 EUNICE CRISTINA DE OLIVEIRA GUIMARAES (Adv. JOSE MARCO TAYAH, MARIA ANGELICA NOBRE CHAVES) x UNIAO FEDERAL. . Fls. 138: Dê-se vista a autora, por 5 dias.\r\n\r\n34 - 2007.51.01.011866-8 HEDELZZY CALÇADOS E BOLSAS LTDA (Adv. VICENTE MEIRA DA SILVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO. . Vista a autora sobre a certidão de fl. 32v.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n35 - 2007.51.01.490178-3 ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Adv. JOSE OSWALDO CORREA) x INSPETOR DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO (Adv. SEM ADVOGADO). . Forneça a impetrante, no prazo de 10 dias, cópia dos documentos que acompanham a petição inicial para instrução da contrafé.\r\n\r\n4002 - EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n36 - 2001.51.01.018921-1 FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS-FINEP (Adv. KATHYA VALESKA GONZALEZ AZEVEDO, SUZANA DE BARROS BARRETO) x POLIGRAN PRODUTOS PLASTICOS LTDA E OUTROS x ANA BEATRIZ SOUZA ALMEIDA TORRES (Adv. JOSE CARLOS PEREIRA DE ALMEIDA). . Manifeste-se a FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP sobre a certidão negativa de fl. 158 do sr. Oficial de Justiça.\r\n\r\n5012 - ACAO DE CONSIGNACAO\r\n\r\n37 - 95.0019397-3 LUIZ CARLOS DA ROCHA NOVAES E OUTRO (Adv. MARIA THEREZA MENGE E SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CLAUDIO MARQUES DA SILVA). . Manifeste-se a CEF sobre a petição de fls. 364/367.\r\n\r\n5013 - ACAO MONITORIA\r\n\r\n38 - 2004.51.01.005850-6 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO) x J C R COM/ DE PRUDOTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS. . Manifeste-se a CEF, sobre a certidão negativa de fl. 70 do sr. Oficial de Justiça.\r\n\r\n39 - 2007.51.01.002730-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FERNANDA RODRIGUES D'ORNELAS) x WILSON GESUINO DA SILVA. . Diga a CEF sobre a certidão negativa de fl. 19.\r\n\r\n40 - 2007.51.01.005786-2 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO) x ANTONIO FERNANDES LIMA. . Manifeste-se a CEF, sobre a certidão negativa do sr. Oficial de Justiça.\r\n\r\n41 - 2007.51.01.006547-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANA REGINA SHUENQUENER DE ARAUJO) x DISTRIBUIDORA DE FRUTAS AVARE LTDA ME E OUTROS. . Diga a CEF sobre as certidões negativas de fls. 144, 147 e 150.\r\n\r\n42 - 2007.51.01.009832-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x RIO BH AUTO CENTER LTDA ME E OUTROS. . Diga a CEF sobre as certidões negativas de fls. 29 e 31.\r\n\r\n43 - 2007.51.01.017141-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RACHEL ORMOND CORDEIRO REGO) x PROLIMPER CONSERVADORA E DETETIZADORA LTDA ME E OUTROS. . Manifeste-se a CEF, sobre as certidões negativas de fls. 24, 26 e 28 do sr. Oficial de Justiça.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n44 - 95.0044136-5 UNIAO FEDERAL (Adv. MARCIO BURLAMAQUI) x CRISTIANE MAGALHAES DA SILVA (Adv. CARLA DE GOUVEA GONDIM). . Manifestem-se as partes sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias.\r\n\r\n45 - 96.0077204-5 UNIAO FEDERAL (Adv. JOSE PAULO DA COSTA DECCACHE) x SUPERMERCADO ROSANA LTDA (Adv. JOSE OSWALDO CORREA). . Manifestem-se as partes sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias.\r\n\r\n46 - 2001.51.01.024091-5 UNIAO FEDERAL (Adv. LUIZ FERNANDO PONTES FREITAS) x RENATO BENTO FERNANDES (Adv. LUIZ GONZAGA NUNES MACHADO JUNIOR). . Manifestem-se as partes sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias.\r\n\r\n47 - 2003.51.01.019031-3 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA ISABEL ABREU DA SILVA) x A.S. TECIDOS FINOS LTDA E OUTROS (Adv. VANY ROSSELINA GIORDANO, CARLOS ALBERTO CALUMBY LISBOA). . Manifestem-se as partes sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias.\r\n\r\n48 - 2003.51.01.026540-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ FERNANDO PADILHA) x MARILZA MARQUES LINHARES (Adv. VALDEMY DOMINGOS DOS SANTOS). . Manifestem-se as partes sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias.\r\n\r\n49 - 2004.51.01.024557-4 UNIAO FEDERAL (Adv. CARLOS HENRIQUE DE SOUZA VIEGAS) x SEBASTIANA DE CASTRO (Adv. MARCIA CATAO FERREIRA GUI MARAES, MAURO DANTAS PINTO GUIMARAES). . Manifestem-se as partes sobre os cálculos da contadoria, em 10dias.\r\n\r\n50 - 2005.51.01.021114-3 UNIAO FEDERAL (Adv. JOSE CARLOS SAMPAIO FERNANDES) x INTER-CONTINENTAL DE CAFE S/A (Adv. HUGO MAURICIO SIGELMANN). . Manifestem-se as partes sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias.\r\n\r\n51 - 2005.51.01.024200-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RICARDO CARDOSO CAMARA, ARNALDO HOROWICZ) x ELISABETE FRANCO FERREIRA (Adv. MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO). . Manifestem-se as partes sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias.\r\n\r\n52 - 2006.51.01.008030-2 UNIAO FEDERAL (Adv. ALESSANDRA CERUTTI PORTO) x ANTELMINO BARBOSA DA SILVA E OUTROS. . Manifestem-se as partes sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias.\r\n\r\n53 - 2006.51.01.008411-3 UNIAO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO) x EDNA FERNANDES AMORA E OUTROS (Adv. JORGE BLOISE). . Manifestem-se as partes sobre os cálculos da contadoria.\r\n\r\n54 - 2006.51.01.010132-9 UNIAO FEDERAL (Adv. LETICIA BOTELHO GOIS) x FRANCISCO SANTANA DE ASSIS DOS SANTOS E OUTROS (Adv. LUCI DE JESUS PINTO, ZULEIKA ROCHA REZENDE). . Manifestem-se as partes sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias.\r\n\r\n55 - 2006.51.01.012033-6 UNIAO FEDERAL (Adv. WAGNER DE ALMEIDA PINTO) x EDSON CORREA DE AMORIM (Adv. ETERELDES FERREIRA DOS SANTOS). . Manifestem-se as partes sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias.\r\n\r\n56 - 2006.51.01.012036-1 UNIAO FEDERAL (Adv. GILSON ALVES GOMES) x ROSEANE GOMES RIBEIRO E OUTROS (Adv. NURIA MANSUR). . Manifestem-se as partes sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias.\r\n\r\n57 - 2006.51.01.015256-8 UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. WAGNER DE ALMEIDA PINTO) x PADARIA E CONFEITARIA MOCAMBIQUE LTDA (Adv. ANTONIO ADOLAR WOLFF). . Manifestem-se as partes sobre os cálculos da contadoria, em 10 dias.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 43\r\n\r\nTotal Decisão : 2\r\n\r\nTotal Despacho : 5\r\n\r\nTotal Sentença : 7\r\n\r\nId: 438845"
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                                "29ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nANA AMELIA SILVEIRA MOREIRA ANTOUN NETTO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000005\r\n\r\nExpediente do dia 13/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL CAROLINE MEDEIROS E SILVA\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n1 - 2004.51.01.014223-2 MARLI LAUX E OUTROS (Adv. LUCIMAR DO ROSARIO SOARES, GEORGIA VIEIRA DE NORONHA) x UNIAO FEDERAL (Adv. DENISE P DE PAIVA GABRIEL). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000038/2008 FOLHA 82/91 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO, a luz do artigo 269, inciso IV do Código de Processo Civil, posto que caracterizada a prescrição do próprio fundo de direito com relação ao autor MIGUEL SIDNEY PRADO MIRANDA e, quanto aos autores remanescentes, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, reconhecendo a bitributação guerreada pela incidência do Imposto de Renda sobre valores hoje percebidos a título de complementação á aposentadoria e pagamento do mesmo tributo entre o período de 01/01/1989 a 31/12/1995, por ocasião da contribuição do empregado para o sistema de previdência privada, fazendo, portanto, jus à isenção de Imposto de Renda sobre a percepção dos benefícios fruto daquelas contribuições, e no exato limite de sua participação para o fundo de previdência privada, não alcançando, portanto, os valores referentes a eventual contribuição por parte do empregador ou outro patrocinador, cabendo a União Federal apurar eventuais limitações e percentuais de isenção com base no período de contribuição anterior e a co-respectiva incidência de Imposto de Renda àquela época, e tomando em consideração para fins de liquidação do julgados os parâmetros supra traçados na parte final da presente sentença.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios diante da sucumbência recíproca.\r\n\r\nSentença sujeita ao duplo grau de jurisdição com base no valor atribuído a causa.\r\n\r\nQuanto aos valores consignados em juízo, determino a manutenção do depósito até o trânsito em julgado da sentença. \r\n\r\nPRI.\r\n\r\n2 - 2005.51.01.014660-6 SONIA METTRAU DE OLIVEIRA (Adv. ROSANA ALVES RAMOS) x UNIAO FEDERAL (Adv. DENISE P DE PAIVA GABRIEL). . Recebo a apelação do Réu nos efeitos suspensivo e devolutivo.\r\n\r\nAo(s) apelado(s).\r\n\r\nOportunamente, subam ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a. Região.\r\n\r\n3 - 2006.51.01.011117-7 INSTITUTO DE SAUDE ORAL S/C LTDA (Adv. MURILO VOUZELLA DE ANDRADE, RODRIGO DO AMARAL RIBEIRO, TAISSA RIBEIRO DE PAIVA) x UNIAO FEDERAL. . Tendo em vista que o DARF (fls.115) não apresenta autenticação de pagamento, além de se referir ao TRF da 1ª Região, comprove a parte autora o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do artigo 511, §2º, CPC c/c 14, II, Lei 9.289/96.\r\n\r\n4 - 2007.51.01.022435-3 NINA ROSA DE MORAES E CASTRO MORETZSOHN (Adv. BETHANIA ALVES COUTINHO QUADROS) x UNIAO FEDERAL (Adv. SILVIA MARIA DUTRA SANTOS). . Defiro a gratuidade de justiça requerida.\r\n\r\nPosto cuidar o tema discutido de matéria de direito, dispensando, portanto, a réplica, consoante artigo 328 do Código de Processo Civil e sendo os fatos controvertidos dependentes de prova técnica, cuja oportunidade para que seja formulada são o momento da propositura da ação e da apresentação da contestação, a luz dos artigos 282, VI e 300, respectivamente, do mesmo diploma legal, aplico o artigo 426, inciso II do Código de Processo Civil e determino, de ofício prova pericial necessária ao deslinde da causa, na especialidade de Cardiologia.\r\n\r\nNomeio para tal fim o Dr. MARCO ANTÔNIO DA SILVA BELTRÃO como perito do juízo e fixando os honorários periciais no montante de R$ 150,00 a serem adimplidos pela Dirfo.\r\n\r\nFormulo o seguinte quesito a ser respondido: se a autora sofre de cardiopatia grave? A qual doença corresponde o código CID - 10 item 125.1 mencionado no laudo de fls. 25? \r\n\r\nIntime-se o perito sobre o encargo para que se pronuncie sobre sua aceitação bem como para que agende data para realização do exame.\r\n\r\nDispensada a indicação de assistentes técnicos, bem como formulação de quesitos, posto cuidar de prova requerida exclusivamente pelo juízo. \r\n\r\nDeverá o laudo pericial ser apresentado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, e, em se tratando de prova requerida pelo juízo, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n5 - 97.0102742-6 ALDO MERLIM E OUTROS (Adv. ADRIANA MONTEIRO VINCLER, RAFAEL THEODORO PACHECO GOMES) x UNIAO FEDERAL (Adv. IVO HENE FERNANDES BECHARA). . Promova a parte autora a execução do julgado, nos moldes dos artigos 614 e 730 do Código de Processo Civil, devendo, ainda, fornecer as cópias necessárias para instrução do mandado, no prazo de 10(dez) dias.\r\n\r\nDecorridos sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n6 - 2003.51.01.007059-9 VAILTON VIEIRA DOS SANTOS (Adv. JAIME PLACIDO DE OLIVEIRA, ALVIMAR MELLO ZANON) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA) (Adv. QUESIA MARIA MENDES NEIVA). . Recebo a apelação do Réu nos efeitos suspensivo e devolutivo, salvo em relação à parte da sentença que confirmou a antecipação dos efeitos da tutela, em que deve ser observado o disposto no art. 520, VII do Código de Processo Civil.\r\n\r\nÀ Apelada.\r\n\r\nOportunamente, subam os autos ao Egrégio T.R.F. da 2a. Região.\r\n\r\n7 - 2003.51.01.016767-4 VALERIA SOARES MONTEIRO CHAVES (Adv. NORLEY THOMAZ LAUAND) x UNIAO FEDERAL (Adv. QUESIA MARIA MENDES NEIVA). . Promova a parte autora a execução do julgado, nos moldes dos artigos 614 e 730 do Código de Processo Civil, devendo, ainda, fornecer as cópias necessárias para instrução do mandado, no prazo de 10(dez) dias.\r\n\r\nDecorridos sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n8 - 2005.51.01.000075-2 HUMBERTO CARLOS NUNES DE MELO (Adv. PAULO HENRIQUE MACHADO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA) (Adv. QUESIA MARIA MENDES NEIVA). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000061/2008 FOLHA 283/284 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Ex positis, conheço do recurso, mas REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por não incidir na espécie qualquer das hipóteses que configurem a incidência do artigo 535 do Código de Processo Civil .\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n9 - 2005.51.01.000649-3 JUDSON NICOMEDIO DOS SANTOS E OUTROS (Adv. ALCIDES DIAS FILHO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000052/2008 FOLHA 275/278 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO diante do fato de os autores não se enquadrarem no conceito de conceito de ex-combatente, nos moldes da fundamentação supra.\r\n\r\nDeixo de condenar os autores em custas e honorários advocatícios, tendo em vista o deferimento do pedido de gratuidade de justiça, observados os ditames dos artigos 11 e 12 da Lei n.º 1.060/50.\r\n\r\nSentença não sujeita a reexame obrigatório.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n10 - 2005.51.01.004540-1 MARIA DA CONCEICAO DA SILVA FONSECA (Adv. SONIA CRISTINA M.M. DO E. SANTO) x UNIAO FEDERAL (Adv. QUESIA MARIA MENDES NEIVA). . Recebo as apelações do Autor (fls.259/262) e do Réu (fls.264/269) nos efeitos suspensivo e devolutivo.\r\n\r\nAo(s) apelado(s).\r\n\r\nOportunamente, subam ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a. Região.\r\n\r\n11 - 2005.51.01.015833-5 CARLOS ALBERTO DA ROSA SIFUENTES (Adv. PAULO FERNANDO MARQUES CAVALCANTI) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA) (Adv. ANA BEATRIZ DE SALLES COELHO). . Recebo a apelação do Réu nos efeitos suspensivo e devolutivo.\r\n\r\nAo(s) apelado(s).\r\n\r\nOportunamente, subam ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a. Região.\r\n\r\n12 - 2005.51.01.021735-2 DIUNILZO LUIZ DA SILVA (Adv. JOSE FELICIO GONCALVES E SOUSA) x UNIAO FEDERAL (Adv. ROBERTO CARLOS ROCHA KAYAT) x ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. NAO CADASTRADO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000055/2008 FOLHA 293/297 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nDeixo de condenar o autor em custas e em honorários advocatícios, diante do deferimento do pedido de gratuidade de justiça, observados os ditames dos art. 11 e 12 da Lei nº1.060/50.\r\n\r\nFindo o prazo recursal, sem a interposição de recurso voluntário, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n13 - 2005.51.01.026442-1 ERALDO MARINHO PEREIRA (Adv. CLEMENTE M. V. COSTA, DANIELLE PEREIRA GUIMARAES) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000050/2008 FOLHA 266/270 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO diante da ausência de qualquer comprovação de que o ato de licenciamento do autor das fileiras do Exército decorreu de motivação política a ensejar o reconhecimento de sua condição de anistiado político, bem como não se enquadrar no conceito de ex-combatente.\r\n\r\nDeixo de condenar o autor em custas e honorários advocatícios, tendo em vista o deferimento do pedido de gratuidade de justiça, observados os ditames dos artigos 11 e 12 da Lei n.º 1.060/50.\r\n\r\nSentença não sujeita a reexame obrigatório.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n14 - 2005.51.01.026444-5 JOAO MACHADO DE SOUZA (Adv. CLEMENTE M. V. COSTA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000051/2008 FOLHA 271/274 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO diante da ausência de qualquer comprovação de que o ato de licenciamento do autor das fileiras do Exército decorreu de motivação política a ensejar o reconhecimento de sua condição de anistiado político, bem como não se enquadrar no conceito de ex-combatente.\r\n\r\nDeixo de condenar o autor em custas e honorários advocatícios, tendo em vista o deferimento do pedido de gratuidade de justiça, observados os ditames dos artigos 11 e 12 da Lei n.º 1.060/50.\r\n\r\nSentença não sujeita a reexame obrigatório.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n15 - 2006.51.01.016023-1 MARCELO ALBINO MONTEIRO (Adv. ANA MARIA CHAVES DA SILVA) x UNIAO FEDERAL. . Recebo a apelação do Réu (fls.121/125) nos efeitos suspensivo e devolutivo, salvo em relação à parte da sentença que confirmou a antecipação dos efeitos da tutela, em que deve ser observado o disposto no art. 520, VII do Código de Processo Civil.\r\n\r\nÀ Apelada.\r\n\r\nOportunamente, subam os autos ao Egrégio T.R.F. da 2a. Região.\r\n\r\n16 - 2006.51.01.016836-9 MARIA EUNICE DOS SANTOS E OUTRO (Adv. LUCI DE JESUS PINTO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANSPORTES). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000049/2008 FOLHA 77/79 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, com julgamento do mérito, por reconhecer a prescrição das eventuais diferenças que se pretende apurar, entre 1985 e 2001, posto que proposta a ação em setembro de 2006.\r\n\r\nDeixo de condenar as autoras em custas e honorários advocatícios, em virtude do deferimento da gratuidade de justiça de fls. 17, observados os ditames do art. 12 da Lei nº1.060/50.\r\n\r\nFindo o prazo recursal, sem a interposição de recurso voluntário, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n17 - 2006.51.01.524661-9 MARIA MADALENA DE SOUZA BRAZ (Adv. VALERIA NOBREGA VELLASCO) x UNIAO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO). . Especifiquem-se provas, justificadamente, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\n18 - 2007.51.01.001660-4 JOSE MULLER (Adv. RENATO NORDI, RICARDO ALEXANDRE DE ABREU PEREIRA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000040/2008 FOLHA 63/66 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, posto que não demonstrada a redução dos estipêndios advinda de reestruturação da carreira militar que impôs a supressão da gratificação de raio-x, por força da lei 8.237/91. \r\n\r\nCondeno o autor em honorários advocatícios que fixo em 5% sobre o valor da causa, bem como em custas judiciais, devendo ser as mesmas complementadas diante do constante de fls. 22.\r\n\r\nFindo o prazo recursal, sem a interposição de recurso voluntário, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n19 - 2008.51.01.011308-0 MARIA CLEA DO ESPIRITO SANTO (Adv. FLAVIA DANIELLE PEREIRA TAGARRO) x UNIAO FEDERAL. . 1 - Fls. 91/95 - Diante da documentação acostada às fls. 58 que indica ser o autor isento de pagamento de IR, reformo a decisão quanto ao indeferimento da gratuidade, dIspensada a oitiva do agravado, sequer citado (art. 523, parágrafo 2º do CPC).\r\n\r\nComunique a parte autora o teor da presente decisão ao TRF-2ª Região. \r\n\r\n2 - Determino que a parte autora cumpra corretamente o penúltimo parágrafo da decisão supracitada, no prazo de 10(dez) dias, tendo em vista ser o valor atribuído à causa na petição de fls. 82/83 da alçada do Juizado Especial. \r\n\r\n3 - Determino, ainda, que a Secretaria cumpra o último parágrafo da decisão supracitada apenas em relação à intimação pessoal do Diretor de Pessoal/Inativos do Ministério da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro, em razão do deferimento parcial da tutela antecipada, devendo a citação da União Federal ocorrer após o devido cumprimento do item 1 supra e anotação do novo valor atribuído à causa.\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n20 - 97.0073664-4 MIRIAN TERESA TELES FARIAS PAIVA E OUTROS (Adv. VALDIR PAES LOUREIRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO, TUTECIO GOMES DE MELLO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000039/2008 FOLHA 58/62 Custas para Re curso - Autor: R$ 304,86. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, conforme artigo 269 do Código de Processo Civil, posto não restar demonstrada a ilegalidade no prosseguimento da execução extrajudicial, por ausente prova de quitação do mútuo, ou mesmo de inexistência de outros débitos que não os atrasados e discutidos na ação 95.0010917-4, o que motivaria o procedimento objurgado, restando, outrossim, improcedente o pedido de danos morais que tinha o primeiro por pressuposto. \r\n\r\nCondeno a autora em custas e honorários advocatícios, que fixo em 2,5 % (dois e meio por cento) do valor atribuído à causa.\r\n\r\nSentença não sujeita ao duplo grau obrigatório.\r\n\r\nFindo o prazo recursal, sem a interposição de recurso voluntário, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nIntime-se a autora pessoalmente para que levante o alvará expedido em seu nome e pendente no processo de número 95.0010917-4.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n21 - 99.0011232-6 RAIMUNDO NONATO LUZ SANTANA E OUTRO (Adv. ACCACIO MONTEIRO BARROZO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000037/2008 FOLHA 124/141 Custas para Recurso - Autor: R$ 14,83. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO AUTORAL, condenando a Caixa Econômica Federal a proceder a novo cálculo das prestações de acordo com os índices do PES e a novo cálculo do saldo devedor, expurgando a incidência de juros sobre juros e criando conta própria, aparte, na qual deverão ser contabilizados os juros não amortizados totalmente nos meses em que tenha ocorrido amortização negativa, sobre o qual incidirão correção monetária e juros de 1% ao mês, devendo os valores eventualmente pagos a maior serem utilizados, com correção monetária e juros moratórios de 1 % (um por cento ao mês) a contar da data do pagamento indevido, para a amortização das parcelas vincendas. \r\n\r\nCondeno a autora em custas e honorários advocatícios, que fixo em 5 % (cinco por cento) do valor atribuído à causa, face a sucumbência quantitativamente mínima da ré (artigo 21, § único do Código de Processo Civil).\r\n\r\nSentença não sujeita ao duplo grau obrigatório, com base no valor atribuído à causa.\r\n\r\nQuanto aos valores eventualmente consignados em juízo, determino a manutenção do depósito até o trânsito em julgado da sentença. \r\n\r\nFindo o prazo recursal, sem a interposição de recurso voluntário, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n22 - 99.0012794-3 RUY SILVA E OUTROS (Adv. MARIA DAS GRACAS C. LIMA DE ANDRADE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JOSEMILDO FELISARDO DA SILVA). . Digam as partes no prazo de 10 ( dez ) dias. \r\n\r\nDecorridos sem manifestação ou nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n23 - 2000.51.01.021950-8 NILTON CESAR FORTE DA COSTA E OUTRO (Adv. SANDRA CRISTINA GONZAGA DOS REIS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000096/2008 FOLHA 232/234 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A AÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil, por impossibilidade jurídica do pedido de revisão contratual, extinto por adimplemento da obrigação do autor desde 1997 (fls. 67)\r\n\r\nCondeno os autores em custas e honorários advocatícios que fixo em 5% do valor atribuído á causa, com base no Princípio da causalidade.\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal, sem a interposição de recurso voluntário, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n24 - 2003.51.01.028550-6 NILTON CESAR FORTE DA COSTA E OUTRO (Adv. REGINA RODRIGUES L L P N DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. PATRICIA DUARTE DAMATO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000095/2008 FOLHA 09/10 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Em face do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, na forma autorizada pelo art. 267, V, do Código de Processo Civil, por configurada litispendência.\r\n\r\nCondeno a parte Autora ao pagamento de custas e de honorários advocatícios à Ré, que fixo em 5% (cinco por cento) sobre o valor atribuído à causa, atualizado monetariamente.\r\n\r\nFindo o prazo recursal, sem a interposição de recurso voluntário, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n25 - 2004.51.01.023594-5 ANIBAL ALEXANDRE CLAUDIO (Adv. CARLOS EDUARDO P DA SILVA, FLAVIA ALVES DA CORTE ANDRE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO) x EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (Adv. SEM ADVOGADO). . Dê-se vista às partes, no prazo de 30 (trinta) dias, para que se manifestem sobre fls.225 e laudo pericial de fls. 226/270.\r\n\r\n26 - 2007.51.01.017769-7 MARIA ESTRELLA DOS SANTOS BORGES (Adv. ROSEMERY MARQUES SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA). . Especifiquem-se provas, justificadamente, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\n27 - 2007.51.01.020844-0 JOSE FERNANDO BRAGA LACOMBE E OUTRO (Adv. DIONE MOREIRA DE BRITO, LILA MARIA PAIVA LACOMBE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO. . Ante o exposto, defiro a gratuidade de justiça e autorizo o deposito dos valores que pretende adimplir em juízo. Defiro a inscrição do estado litigioso do imóvel junto ao RGI, INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DE QUAISQUER TAXAS VEZ NÃO CUIDAR DA HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 239 da Lei 6.015/73. \r\n\r\nCite-se, devendo a Caixa Econômica Federal apresentar desde já proposta de conciliação a luz da Lei nº 10.150/00 que facultou às partes composição amigável visando a repactuação das condições desses contratos, BEM COMO A QUESTÃO ATINENTE À LEGITIMIDADE E COMPETÊNCIA.\r\n\r\nFls 70: anote-se o novo valor atribuído à causa.\r\n\r\n28 - 2007.51.01.020867-0 RAQUEL MUNIZ POLYDORO ANTUNES E OUTRO (Adv. PEDRO D'ALCANTARA MIRANDA FILHO) x BERNARDINO OLIVEIRA DA COSTA PINA E OUTROS. . Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. \r\n\r\nAguarde-se o julgamento do agravo de instrumento.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n29 - 95.0024014-9 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS IND/ Q.P.F.I,P.F,T.E.V.S.V,R.S.A.C.D.A.M.P.M.RJ,DC,NIL,SJM E OUTROS (Adv. RITA DE CASSIA S. CORTEZ, BERNARDO DE SOUZA ROSA, MARCIO LOPES CORDERO) x UNIAO FEDERAL (Adv. IVO HENE FERNANDES BECHARA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JOSE ARTEIRO DOS SANTOS). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000054/2008 FOLHA 279/282 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Ante o exposto, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS, por não incidir na espécie qualquer das hipóteses que configurem a incidência do artigo 535 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n30 - 98.0009420-2 NELSON SAMPAIO JUNIOR E OUTROS (Adv. MARIA DAS GRACAS C. LIMA DE ANDRADE, DANIELLE CRISTINA P. M. DE MORAES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JOSEMILDO FELISARDO DA SILVA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000041/2008 FOLHA 48/57 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FETO COM JULGAMENTO DE MÉRITO em relação a NELSON SAMPAIO JÚNIOR E FABIANA FERNANDES DOS SANTOS SAMPAIO, com fulcro no artigo 269, inciso V do Código de Processo Civil, diante da expressa renuncia ao direito sobre o qual se funda a ação (fls. 604), e quanto á autora remanescente ORACINA SOARES PEREIRA, ACOLHO A PRELIMINAR de ilegitimidade ativa ad causam para contestar os termos do contrato de financiamento do empreendimento e de construção, por não haver integrado o mutuário a relação jurídica, e de ilegitimidade passiva ad causam por não ser a Caixa Econômica Federal responsável pelo contato de construção fomentado quanto à consecução da obra, posto que apenas financiou a mesma, não respondendo pelos vícios de construção, EXTINGUINDO O FEITO SEM JULGAMENTO, com fulcro no artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil, por ausência de condição da ação, quanto aos pedidos de reavaliação do custo da obra, dos custos do material empregado, redução do saldo devedor pelo novo valor do custo da obra, e JULGO IMPROCEDENTE os pedidos de expurgo do plano real a 74%, redução dos juros, redução do seguro habitacional, de devolução em dobro dos valores eventualmente pagos a maior e revisão do reajuste das prestações, com base no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, posto ausente qualquer demonstração de irregularidade na forma de reajuste das prestações e mesmo no percentual de juros moratórios aplicados, inviabilizando, com isso, o deferimento do pleito. \r\n\r\nCondeno os autores em custas e honorários advocatícios que fixo em 5% do valor dado à causa, a serem rateados de forma proporcional entre os mesmos.\r\n\r\nSentença não sujeita ao duplo grau obrigatório.\r\n\r\nFindo o prazo recursal, sem a interposição de recurso voluntário, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n31 - 99.0009717-3 ANTONIO GENARO MARTORELLO E OUTROS (Adv. MARIA DAS GRACAS C. LIMA DE ANDRADE, GLEICE RIBEIRO DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO). . Fls. 1584/1585 e 1589 - Manifeste-se a CEF, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contraproposta oferecida pelo Autor Antonio Genaro Martorello.\r\n\r\nApós, voltem conclusos para sentença.\r\n\r\n32 - 2002.51.01.007866-1 NORMA ALBRIZZI BURLAMAQUI (Adv. MARCELO DAVIDOVICH) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO, MARCIO DIOGENES MELO). . Fls. 129/130 - Intime-se a parte devedora (Réu) para que a mesma, no prazo de 15(quinze) dias, efetue o pagamento do montante da condenação, ciente de que, caso tal pagamento não seja realizado no aludido prazo, haverá acréscimo de multa de 10%(dez por cento), bem como que, na hipótese de pagamento parcial, a mencionada multa de 10%(dez por cento) incidirá sobre o restante, nos moldes do art. 475-J, caput e parágrafo 4º do Código de Processo Civil, devendo a parte credora (Autor) fornecer as cópias necessárias à instrução do mandado, no prazo de 5(cinco) dias.. \r\n\r\nDecorridos sem cumprimento da parte devedora (Réu), dê-se vista à parte credora (Autor), no prazo de 10(dez) dias, requerendo o que for de seu interesse, tendo em vista o constante do art. 475-J e parágrafo 3º do C.P.C..\r\n\r\n33 - 2003.51.01.027828-9 MARIA DO AMPARO EWERTON BITENCOURT (Adv. ERIVECIO MENDONCA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000093/2008 FOLHA 183/188 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 142,18. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIAÇÃO DA LIDE quanto ao BACEN e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, por não demonstrada pela autora abusividade na cobrança de juros no cartão de crédito administrado pela ré, prejudicando, outrossim, todos os demais pedidos formulados.\r\n\r\nCondeno a Caixa Econômica Federal em custas e honorários advocatícios quanto ao BACEN no montante de 5% do valor atribuído à causa, por ser o responsável pela denunciação improcedente. Sem condenação da autora em custas ou honorários advocatícios diante da gratuidade de justiça deferida. \r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n34 - 2006.51.01.000013-6 DELBA GARBELOTTE DA SILVA (Adv. DANILO DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARMEN LUCIA HENRIQUES MENDES). . 1- Fls.78 - Homologo o pedido de desistência do recurso interposto pela Caixa Econômica Federal.\r\n\r\n2- Certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença de fls.53/61.\r\n\r\n3- Diga a parte credora (Autor), no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que for de seu interesse, tendo em vista o contido no julgado e nos artigos 475-B e 475-J, caput e parágrafo 3º do C.P.C., com redação dada pela Lei nº 11.232, de 22/12/2005, devendo, ainda, instruir os autos com as cópias necessárias para instrução do mandado.\r\n\r\nDecorridos sem cumprimento, certifique-se e dê-se baixa e arquivem-se os autos na Secretaria pelo prazo de 6(seis) meses, nos moldes do art. 475-J, parágrafo 5º do Código de Processo Civil.\r\n\r\nNada sendo requerido no aludido prazo de 6(seis) meses, dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo.\r\n\r\n35 - 2007.51.01.009650-8 OSWALDINA ORNELLAS (Adv. MARIA CRISTINA KELM DIAS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000062/2008 FOLHA 261/265 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, posto que não demonstrado o direito vindicado, correspondente ao expurgo pretendido, diante da ausência de comprovação de existência de contas-poupança de titularidade da autora, no período de incidência do indigitado índice. \r\n\r\nDeixo de condenar a autora nas custas e honorários advocatícios diante da gratuidade de justiça que ora defiro, observados os art. 11 e 12 da Lei nº1.060/50. \r\n\r\nDecorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R. I.\r\n\r\n36 - 2007.51.01.009980-7 FATIMA APARECIDA FONSECA NUNES (Adv. ROBERTO ZIPOLI DE SOUSA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Face ao exposto, declino da competência para processar e julgar o presente feito em favor da Justiça Estadual que abrange o domicílio 'de cujus', com remessa dos autos a mesma e baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Intime-se.\r\n\r\n37 - 2007.51.01.011225-3 ADEMIR DOS SANTOS E OUTROS (Adv. ESIO COSTA JUNIOR, MARCIA MARINHO MOREIRA, BRUNO VIANNA DE CASTRO TEIXEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000056/2008 FOLHA 154/159 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO quanto ao Plano Bresser e Verão, em relação aos autores Carlos Roberto Freitas da Silva e Celso Ferreira da Silva, bem como quanto aos demais autores no que pertine ao Plano Verão, posto que não demonstrado o direito vindicado, correspondente aos expurgos pretendidos, diante da ausência de comprovação de existência de conta-poupança e de sua titularidade, no período de incidência dos indigitados índices e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO relativo ao percentual de junho de 1987, quanto ao autores Ademir dos Santos, Adenir Gentil Sobral, Adilson Ferreira de Abreu, Alberto Coutinho do Nascimento, Antenor Tenório Cavalcanti Filho, Carlos Alberto Jarmouch, Carlos Alberto Fernandes da Silva e Celso Ferreira da Silva, eis que suas contas poupanças possuem data-base posterior ao dia 15.\r\n\r\nCondeno a parte autora nas custas e honorários advocatícios, que fixo em 5% sobre o valor da causa. \r\n\r\nSentença não sujeita ao duplo grau obrigatório.\r\n\r\nP.R. I.\r\n\r\n38 - 2007.51.01.011611-8 MARIA AUXILIADORA JACOBINA VIEIRA (Adv. CARLOS EDUARDO DE MENEZES REIS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000057/2008 FOLHA 288/292 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO para a conta-poupança 0198.00906204-1 quanto aos índices de junho de 1987 e janeiro de 1989, posto ser a data de aniversário da conta poupança titularizada pela autora posterior ao dia quinze de cada mês. \r\n\r\nCondeno a parte autora em custas e honorários advocatícios que fixo em 5% sobre o valor da causa.\r\n\r\nFindo o prazo recursal, sem a interposição de recurso voluntário, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R. I.\r\n\r\n39 - 2007.51.01.012820-0 DEA PEDROZA DE ALMEIDA (Adv. VICTOR PEDROZA SIMOES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIANA RIBEIRO VON LASPERG). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000097/2008 FOLHA 211/216 Custas para Recurso - Autor: R$ 115,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO quanto ao Plano Collor I, por ilegitimidade passiva ad causam da CEF, com fulcro no art 267, inciso IV e JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO quanto aos Planos Bresser e Verão, posto que não restou demonstrada a existência e titularidade da conta nº0225.013.415412-1 em junho de 87 e janeiro de 1989, no período de incidência dos expurgos pretendidos. \r\n\r\nCondeno a parte autora em custas e honorários advocatícios, que fixo em 5% do valor atribuído à causa. \r\n\r\nDecorrido o prazo para recurso, sem a interposição de recurso voluntário, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R. I.\r\n\r\n40 - 2007.51.01.013860-6 THIAGO FERNANDES SAMPAIO (Adv. GARY DE OLIVEIRA BON ALI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000059/2008 FOLHA 285/287 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Ex positis, conheço do recurso, mas REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por não incidir na espécie qualquer das hipóteses que configurem a incidência do artigo 535 do Código de Processo Civil .\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n41 - 2007.51.01.015108-8 IRANI DA SILVA BRAGA (Adv. ROBERTO PINHO GILVAZ) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000053/2008 FOLHA 61/62 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Ex positis, conheço do recurso, mas REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por não incidir na espécie qualquer das hipóteses que configurem a incidência do artigo 535 do Código de Processo Civil .\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n42 - 2007.51.01.019607-2 ARLETE GONCALVES DA SILVA FONTELLA PEREIRA E OUTROS (Adv. WASHINGTON LUIZ FERNANDES DIAS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. VERONICA TORRI). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000063/2008 FOLHA 80/83 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, quanto aos índices de 18,02% para Junho/87; 5,38% para Maio/90 e 7,00% para Fevereiro/91, posto não haver o autor elidido a presunção de aplicação de tais índices, consoante entendimento sedimentado pelo E. Superior Tribunal de Justiça e JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO para condenar a Ré a pagar ao autor a correção de sua conta de FGTS pela aplicação do índice de 10,14%, no mês de fevereiro de 1989, ressalvado à CEF o direito de fazer o desconto das parcelas comprovadamente já creditadas no período, a título de correção monetária, descontadas as diferenças entre os valores creditados e os valores devidos, acrescidos de correção monetária, na forma da Lei 6899/91 desde a data de cada evento, bem como juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, conforme jurisprudência do Eg. STJ, desde a citação, com fulcro no artigo 219 do Código de Processo Civil, Súmula 204 do Superior Tribunal de Justiça e enunciado 20 do Conselho da Justiça Federal (\"Art. 406: a taxa de juros moratórios a que se refere o art. 406 é a do art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional, ou seja, 1% (um por cento ao mês...)\r\n\r\nCustas compensadas, dada a sucumbência recíproca.\r\n\r\nSem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 29-C da Lei 8.036/90, acrescentado pela Medida Provisória nº 2.164-41, de 24/08/2001.\r\n\r\nSentença não sujeita ao duplo grau obrigatório.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n43 - 2007.51.01.010187-5 LEOMIZA NUNES DE ALBUQUERQUE E OUTROS (Adv. JEAN CARLOS DE ALBUQUERQUE GOMES) x DIRETOR DE PESSOAL MILITAR DA MARINHA. . Recebo a apelação da União Federal no efeito devolutivo. \r\n\r\nAo(s) apelado(s) no prazo legal.\r\n\r\nApós, dê-se vista ao Ministério Público Federal. \r\n\r\nOportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a. Região.\r\n\r\n44 - 2007.51.01.017360-6 LUIS FILIPE DE CASTRO GAMBARRA (Adv. VALTERLUCIO GOMES VIEIRA BORGES) x PRESIDENTE DA COMISSAO DO 31 EXAME DE ORDEM DA OAB/RJ. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000098/2008 FOLHA 163/166 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Diante do exposto, DENEGO A SEGURANÇA posto não demonstrada qualquer ilegalidade ou abuso a macular o ato administrativo guerreado, qual seja, a correção da prova do impetrante nos termos previstos no edital do 31o Exame da Ordem.\r\n\r\nSem custas em face da Gratuidade de Justiça deferida. Sem condenação em honorários advocatícios, face o verbete nº 512, da Súmula do Supremo Tribunal Federal e nº 105 do Superior Tribunal de Justiça.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se. Comunique-se. Dê-se ciência ao Ministério Público Federal.\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal, sem a interposição de recurso voluntário, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n45 - 2007.51.01.490253-2 HENRIQUE LOPES DE MELLO (Adv. EDSON ASSIS SOARES BURGOS FILHO) x DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONAUTICA (DEPENS). . DECISÃO\r\n\r\nVistos, etc...\r\n\r\nAb initio, vem a lume a questão da competência, que, segundo a mais autorizada doutrina sobre o assunto, seria fixada de acordo com o local da sede da autoridade coatora.\r\n\r\nNeste sentido, leciona o Prof. HELY LOPES MEIRELLES (in “Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, Mandado de Injunção, Habeas Data”, pág. 54):\r\n\r\nPara a fixação do juízo competente em mandado de segurança, não interessa a natureza do ato impugnado; o que importa é a sede da autoridade coatora e sua categoria funcional, reconhecida nas normas de organização judiciária pertinentes. Se a impetração for dirigida a juízo incompetente, ou no decorrer do processo surgir fato novo ou situação jurídica que altere a competência julgadora, o Magistrado ou o Tribunal deverá remeter o processo ao juízo competente.\r\n\r\nNo caso em testilha, a sede da autoridade apontada como coatora seria em Brasília, portanto, o Juízo Federal localizado naquela cidade, o competente para processar e julgar o presente writ. Vale ressaltar que tal competência é absoluta, posto se configurar como funcional (ratione muneris).\r\n\r\nOutro não é o entendimento da jurisprudência:\r\n\r\nPROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. APRECIAÇÃO PELO MAGISTRADO DA EXCEÇÃO. INCABÍVEL DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA INFORMAÇÕES.\r\n\r\n1. O objeto do agravo é garantir apreciação de exceção de incompetência e devolução de prazo para apresentar informações, tendo em vista que os autos da referida exceção não foram juntados ao mandado de segurança.\r\n\r\n2. Segundo a jurisprudência, a competência para processar e julgar mandado de segurança é de natureza absoluta, e, portanto, improrrogável, sendo fixada de acordo com a sede da autoridade impetrada e sua categoria funcional.\r\n\r\n3. Como o agravante, equivocadamente, apresentou exceção de incompetência relativa, que deve ser autuada em apartado (art. 307 a 311 do Código de Processo Civil), não pode alegar que nos autos de mandado de segurança não houve decisão sobre a referida exceção.\r\n\r\n4. Ademais, há prova de que a exceção foi indeferida, de plano, e determinada sua devolução à Caixa Econômica Federal, após intimação.\r\n\r\n5. A apresentação errônea de exceção não tem o condão de suspender prazo para informações.\r\n\r\n6. Agravo regimental a que se nega provimento.\r\n\r\n(Origem: TRF - PRIMEIRA REGIÃO - Classe: AGA - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - 200301000050230 - Processo: 200301000050230 UF: DF Órgão Julgador: QUINTA TURMA\r\n\r\nData da decisão: 6/12/2004 Fonte DJ DATA: 16/12/2004 PAGINA: 30 - Relator DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA MOREIRA)\r\n\r\nMANDADO DE SEGURANÇA - COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA PESSOA - DECLARAÇÃO EX OFFICIO.\r\n\r\nA competência para o mandado de segurança fixa-se em razão da\r\n\r\npessoa, sendo, portanto, absoluta e, assim, pode ser declarada de ofício em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção.\r\n\r\n(Origem: TRIBUNAL - QUARTA REGIÃO - Classe: AG - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Processo: 199804010786883 UF: RS Órgão Julgador: TURMA DE FÉRIAS - Data da decisão: 26/01/1999 Fonte DJ DATA:10/03/1999 PÁGINA: 836 - Relator JUIZ AMIR SARTI)\r\n\r\nPROCESSUAL CIVIL - COMPETENCIA.\r\n\r\nEm mandado de segurança o foro competente é o da sede da autoridade impetrada.\r\n\r\n(Origem: TRIBUNAL - QUARTA REGIÃO - Classe: AG - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Processo: 9004101365 UF: PR Órgão Julgador: PRIMEIRA TURMA - Data da decisão: 16/08/1990 Fonte DJ DATA:26/09/1990 PÁGINA: 22368 - Relator JUIZ ARI PARGENDLER)\r\n\r\nAnte o exposto, nos termos do art. 113 do Código de Processo Civil, declino da competência para processar e julgar o presente feito em favor de um dos Juízos Federais de Brasília -DF. \r\n\r\nOutrossim, com base no § 2o. do art. 113 do Código de Processo Civil, considero nulos os atos decisórios e determino a remessa dos autos ao juízo competente, após a baixa na distribuição.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2008.\r\n\r\nCAROLINE MEDEIROS E SILVA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta da 29a Vara Federal/RJ.\r\n\r\n4002 - EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n46 - 2002.51.01.019388-7 UNIAO FEDERAL (Adv. CRISTINA SILVA NASCIMENTO MESQUITA CARVALHO) x FABIO GONCALVES RAUNHEITTI E OUTRO (Adv. PEDRO AMERICO RIOS GONCALVES, JOSE EDUARDO ALBUQUERQUE RODRIGUES). . Tendo em vista o constante das fls. 82/92 e diante do contido nos artigos 655, I e 655-A, “caput” e § 1º do C.P.C., com redação dada pela Lei nº 11.382, de 06/12/06, defiro o pedido da parte autora de solicitação de informações sobre a existência de contas em nome da parte executada através do sistema BACENJUD.\r\n\r\nVenham os autos conclusos para os fins mencionados no parágrafo supra.\r\n\r\n5012 - ACAO DE CONSIGNACAO\r\n\r\n47 - 91.0011308-5 ADAUTO DIAS DE FRANCA (Adv. ANTONIO KRITSINELIS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ADAO CARVALHO RIBEIRO, ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MEIRELLES FAGUNDES). . Recebo a apelação do Réu nos efeitos suspensivo e devolutivo.\r\n\r\nAo(s) apelado(s).\r\n\r\nOportunamente, subam ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a. Região.\r\n\r\n48 - 2001.51.01.014143-3 RAIMUNDO PEREIRA DA COSTA JUNIOR E OUTRO (Adv. ELIEL SANTOS JACINTHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO, LUCIA RODRIGUES CAETANO). . \r\n\r\nDê-se vista às partes, no prazo de 30 (trinta) dias para que se manifestem sobre fls.215 e laudo pericial de fls. 216/253.\r\n\r\n5014 - OUTRAS ACOES DIVERSAS\r\n\r\n49 - 2008.51.01.011053-4 MARISE FERRAZ MONTEIRO DE BARROS (Adv. HELIO MOCAPIR HORTA FERNANDES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000060/2008 FOLHA 19/20 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O FEITO PELO INDEFERIMENTO DA INICIAL, com fulcro no artigo 267, inciso I c/c artigo 295, inciso V, ambos do Código de Processo Civil .\r\n\r\nCustas pela parte Autora, com base no artigo 24 da lei adjetiva civil.\r\n\r\nTransitada em julgado, defiro o desentranhamento de peças, caso solicitado, desde que sejam fornecidas cópias, exceto quanto ao instrumento de mandato, para que os originais do presente feito possam formar nova ação eventualmente proposta.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n6001 - ACAO CIVIL PUBLICA\r\n\r\n50 - 2005.51.01.020906-9 PRO-CIDADAO - INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DA CIDADANIA (Adv. FLAVIO MULLER PUPO, MARCELO J CALIXTO) x UNIAO FEDERAL E OUTROS (Adv. RENATO LUIZ DOS SANTOS DE AGUIAR). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000058/2008 FOLHA 249/260 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, consoante art. 11, primeira parte da Lei 7.347/85, para condenar os réus nos seguintes termos:\r\n\r\nCondeno a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE VÔO LIVRE e ASSOCIAÇÃO DE VÔO LIVRE DO RIO DE JANEIRO a fixarem cartazes informativos nas suas próprias dependências e áreas de vôo, bem como promoverem campanha de modo a cientificar o público potencial interessado quanto ao grau de periculosidade da prática do chamado vôo duplo, inclusive via internet, sem prejuízo da fiscalização da atividade desenvolvida na rampa da Pedra Bonita, em especial quanto ao grau de expertise dos profissionais que ali operam, e do grau de conservação de seus equipamentos de vôo, o que encontra guarida legal no artigo 97 e 98 do Código Brasileiro Aeronáutico e, especificamente quanto ao caso, no item 2,3, e 4 do instrumento de concessão de uso da área, firmado em 13/10/1980 com o IBDF sucedido pelo IBAMA;\r\n\r\nO não cumprimento da obrigação de fazer supra determinada dentro do prazo de 30 dias imporá às associações rés ali mencionadas multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) e descredenciamento para o uso da rampa da Pedra Bonita, em atenção ao disposto no artigo 289 do Código Brasileiro Aeronáutico e § único do item 6 do termo de concessão de uso da área, sem prejuízo das demais sanções previstas no referido artigo 289 a cargo da autoridade aeronáutica;\r\n\r\nCondeno o IBAMA, responsável pela administração da rampa da Pedra Bonita, a exercer o poder de polícia no que tange à fiscalização do uso da rampa de saltos ali localizada, de modo a assegurar o fiel cumprimento do termo de concessão de uso da área sob sua responsabilidade, em especial no que toca á realização de passeios de vôo duplo, notadamente quanto ao quantitativo de freqüentadores, presença de fiscal para a atividade, porteiro e respeito aos horários de funcionamento, impedindo que atividade empresarial seja estabelecida na região e atentando para a preservação ambiental do local; \r\n\r\nCondeno a UNIÃO FEDERAL, responsável pela regulamentação, controle e fiscalização de quaisquer serviços de natureza aeronáutica, a proceder ao exercício de seu poder de polícia no que toca à fiscalização da atividade de vôo livre duplo realizada na área da Pedra da Gávea, notadamente quanto à atuação dos aeroclubes ali estabelecidos - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE VÔO LIVRE e ASSOCIAÇÃO DE VÔO LIVRE DO RIO DE JANEIRO - ao grau de preparo dos operadores dos vôos duplos e seu credenciamento junto às mencionadas organizações de classe e, finalmente, o grau de conservação e manutenção dos instrumentos de vôo ali utilizados, tudo nos termos dos dispositivos mencionados na fundamentação da presente e descritos no Código Brasileiro Aeronáutico;\r\n\r\nFixo prazo de 60 (sessenta) dias a contar do trânsito em julgado para que seja iniciado, pelo Ministério Público Federal, a execução das obrigações de fazer, consoante art. 15 da Lei 7.347/85.\r\n\r\nSem condenação em custas processuais, face ao art. 18 da Lei 7.347/85.\r\n\r\nSem condenação em honorários advocatícios, diante da sucumbência recíproca. \r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n9002 - ACAO SUMARIA/OUTRAS\r\n\r\n51 - 2007.51.01.023442-5 ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES) x R.J. RECUPERAÇÃO DE CREDITO S/C LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . Designo nova audiência para o dia 25/03/2008 às 14 horas.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\r\n\r\n10005 - CAUTELAR EXIBICAO\r\n\r\n52 - 2007.51.01.027611-0 MARIA CECILIA VIANA DE BARROS (Adv. FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS DE ALMEIDA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000094/2008 FOLHA 57/58 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CAUTELAR, face à ausência de requisito para a concessão da medida, conforme artigo 798 do Código de Processo Civil, qual seja o periculum in mora.\r\n\r\nDeixo de condenar a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, tendo em vista o deferimento do pedido de gratuidade de justiça, observados os ditames do art. 12 da Lei nº1.060/50.\r\n\r\nFindo o prazo recursal, sem a interposição de recurso voluntário, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n53 - 2005.51.01.010454-5 SOC/ DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - SESNI E OUTRO (Adv. PEDRO AMERICO RIOS GONCALVES) x UNIAO FEDERAL (Adv. CRISTINA SILVA NASCIMENTO MESQUITA CARVALHO). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000048/2008 FOLHA 63 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Ex positis, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por não incidir na espécie qualquer das hipóteses que configurem a incidência do artigo 535 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nTotal Decisão : 11\r\n\r\nTotal Despacho : 15\r\n\r\nTotal Sentença : 27\r\n\r\nId: 438445"
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                                "30ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nALFREDO FRANCA NETO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000028\r\n\r\nExpediente do dia 18/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARCELI MARIA CARVALHO SIQUEIRA\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n1 - 2004.51.01.022945-3 KABI IND/ COM/ S/A (Adv. RICARDO MICHELONI DA SILVA, LUIZ VIEIRA DA SILVA, JEAN CRISTOPHER GONCALVES DE MELO) x UNIAO FEDERAL. . Recebo a apelação da parte autora de fls. 570/579 e da União Federal de fls.582/592, no duplo efeito. Aos apelados para contra-razões.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal e cumpridas as providências de praxe, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a Região, com as homenagens deste Juízo.\r\n\r\nQuebra 1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n2 - 90.0016262-9 THEREZA LOBO BASILE E OUTROS (Adv. PAULO ANTONIO ROCHA OURICURI) x MARCELLO CUNHA MONTEIRO DE CARVALHO (Adv. GENI ALVES DE MEDEIROS) x NADIM ZACHARIAS (Adv. PAULO ANTONIO ROCHA OURICURI) x NEUZA RODRIGUES DOS REIS E OUTRO (Adv. PAULO ANTONIO ROCHA OURICURI) x RAYMUNDO DANTAS ALVES E OUTRO (Adv. PAULO ANTONIO ROCHA OURICURI, ANDREA FERNANDES VIEIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES). . À União Federal sobre o pedido de habilitação de fls. 452/487, no prazo de cinco dias.\r\n\r\n3 - 94.0008090-5 SYLVIA LIMA BUARQUE RTEP/ P/ RUY LIMA BUARQUE DE NAZARETH E OUTRO (Adv. CYNTHIA MARIA PISKE SILVERIO) x UNIAO FEDERAL (Adv. MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SOLANGE LIMA AZEVEDO). . Fls. 469 - A parte autora para juntar aos autos os documentos requisitados pela União Federal, no prazo de cinco dias.\r\n\r\n4 - 97.0075171-6 ARY MARQUES PEREIRA E OUTROS (Adv. ADRIANA MONTEIRO VINCLER) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES). . Oficie-se ao órgão de origem dos autores, determinando a remessa a este juízo dos elementos solicitados pela parte autora às fls. 315, devendo a mesma fornecer as cópias necessárias.\r\n\r\n5 - 2004.51.01.019934-5 MARCIO DE SOUZA ANDRADE (Adv. ELIANE PIRES RAMOS TAVARES) x UNIAO FEDERAL (Adv. FARLEI MARTINS DE OLIVEIRA). . Fls. 100/103 - Indefiro, seja porque a Decisão de fls. 59/60, como reconhece o próprio autor, foi inteiramente cumprida pela Ré, no que tange ao objeto da ação (fls. 84/85); seja porque a alteração do pedido é expressamente vedada após o saneamento do feito, a teor do disposto no art. 264, parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nAssim, como o requerimento do autor implica clara alteração do pedido inicial, não há de prosperar, por incabível nesta fase processual.\r\n\r\nApós, tendo em vista o pedido do autor de extinção do feito, na forma do art. 269, II, do CPC (fls. 84/85), e a manifestação da União Federal (fls. 98), venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n6 - 2006.51.01.003795-0 PEDRO CORREA DA SILVA (Adv. WILSON DUTRA DA SILVEIRA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) (Adv. GIOVANNA MACIEL FORTES). . Tendo em vista o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n7 - 2006.51.01.007865-4 ALOISIO TEIXEIRA DE SAO SABAS (Adv. GERSON LUCCHESI) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA). . Recebo a apelação da parte autora de fls. 118/124, no duplo efeito. Tendo em vista que a União Federal (AGU) já se manifestou em contra-razões, decorrido o prazo legal e cumpridas as providências de praxe, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a Região, com as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n8 - 2006.51.01.011281-9 MARIA DE FATIMA PELOSI CAMARA (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Recebo a apelação da parte autora, no duplo efeito. Ao INSS, ora apelado, para contra-razões.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal e cumpridas as providências de praxe, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a Região, com as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n9 - 2007.51.01.002488-1 ZILNEY DE SOUSA (Adv. JOSE FRANCISCO NICANDIO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). . Recebo a petição de fls. 31 como emenda.\r\n\r\nÀ Secretaria para anotar ao pé da Inicial o novo valor da causa, bem como para certificar quanto o recolhimento das custas judiciais.\r\n\r\nApós, cite-se.\r\n\r\n10 - 2007.51.01.005300-5 ALMIRO DOS ANJOS VIEIRA (Adv. FELIZUMIR DIAS RIBEIRO, ENEAS DOS SANTOS MACHADO, ELIANA SANTOS DE GOES) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DAS COMUNICACOES). . Dê-se vista à parte autora sobre as informações constantes no ofício de fls. 131/136, no prazo de cinco dias.\r\n\r\n11 - 2007.51.01.029563-3 CARLOS OLIVEIRA E OUTROS (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. . Inicialmente, afasto a possibilidade de eventual prevenção em relação aos processos nº s 2006.51.60.002782-0; 2003.51.60.007909-0 e 2003.51.60.006680-0, eis que se tratam de homonímia.\r\n\r\nOutrossim, em relação aos demais processos apontados no Termo de Prevenção às fls. 36, juntem os Autores, no prazo de 10 (dez) dias, cópia da inicial ou sentença, se houver, a fim de verificar prevenção.\r\n\r\nApós, retornem-me os autos conclusos.\r\n\r\n12 - 2008.51.01.000306-7 SERGIO ROBERTO ALBINO VIDAL JUNIOR (Adv. ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Vistos etc.\r\n\r\nTrata-se de ação pelo rito comum ordinário em que se pretende a antecipação dos efeitos da tutela para suspender os descontos no valor total de R$ 50,68, efetuados mensalmente nos seus proventos de natureza alimentar, eis que foram recebidos de boa-fé, referentes ao período em que desempenhou a função de Terceiro-Sargento e previstos até o ano de 2013; bem como os efeitos da Portaria nº 319/CpesFN, do Comando do Corpo de Fuzileiros Navais, publicada em 30/04/2004, a qual determina a anulação de sua promoção à Graduação de Terceiro-Sargento.\r\n\r\nAlega, em apertada síntese, que, em 06/06/2003, foi promovido à Graduação de Terceiro-Sargento, contando Antigüidade a partir de 11/06/2003. Ato contínuo, foi matriculado no Curso de Aperfeiçoamento, requisito necessário para as futuras promoções a Segundo-Sargento, concluído em 28/11/2003, com média 9,247. Em 01/2004, deu início ao Estágio de Aplicação do Curso de Aperfeiçoamento, requisito indispensável à promoção a Primeiro-Sargento e Suboficial. Inobstante isso, por meio de Ofício do seu Quartel, tomou conhecimento da abertura de uma Sindicância para se apurar o uso de Diploma “Inautêntico”, com abertura de Inquérito Policial Militar e posterior remessa à Justiça Militar para a apuração de suposto crime militar. Que, em abril de 2004, foi surpreendido com o cancelamento da Matrícula no Curso de Terceiro Sargento, sendo, ainda, retirado do Estágio de Aplicação e desembarcado do Batalhão de Viaturas Anfíbias para o Batalhão de Comando na graduação de Cabo.\r\n\r\nRessalta que, apesar de o Inquérito Policial Militar se encerrar em 07/06/2004, a indigitada Portaria que determinou a anulação da sua promoção a Terceiro-Sargento foi publicada em 30/04/2004. Não bastasse isso, foi aberto um processo administrativo unilateral lhe imputando um desconto mensal nos seus proventos no total de R$ 50,68, previsto até o ano de 2013, ao argumento de ser responsável por se apropriar indevidamente do numerário recebido no mês de 06/2003 a 02/2004, ou seja, desde a data da sua promoção a Terceiro-Sargento.\r\n\r\nDestaca que, no Processo Penal Militar, foi absolvido à unanimidade, sentença essa que transitou em julgado em 03/2006. Que, apesar de ciente desta, o Comando do Corpo de Fuzileiros Navais quedou-se inerte, além de indeferir o seu Requerimento Administrativo para a sua promoção a Terceiro-Sargento, ao argumento de que tal pedido contrariava o art. 2.3, do PCPM (6ª Revisão). No entanto, alega que preencheu todos os requisitos para a pretensa promoção, e que o único fator impeditivo, no caso, foi a imputação da prática de crime militar, da qual comprova ter sido absolvido na Justiça Militar.\r\n\r\nOutrossim, não obstante os fatos alegados na Inicial e a farta documentação que a acompanha, entendo imprescindível, para fins de deferimento da pretensa Tutela Antecipada, que seja exercido o contraditório, com a necessária coletânea das informações da Administração Militar, inclusive para maiores esclarecimentos sobre questões particularizadas em relação ao caso em debate.\r\n\r\nAssim sendo, cite-se a União Federal.\r\n\r\nApós, venham os autos conclusos para apreciar o pedido de Tutela Antecipada.\r\n\r\nPublique-se. Intime-se.\r\n\r\n13 - 2008.51.01.000362-6 ANDRE LUIZ TEIXEIRA DA CRUZ (Adv. JOSE FAGUNDES JUNIOR) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Do exposto, pela ausência dos requisitos autorizadores, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA.\r\n\r\nCite-se.\r\n\r\nPublique-se. Intime-se.\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n14 - 96.0009689-9 ALEXANDRE CLARO FLEISCHHAUER E OUTRO (Adv. ALTINO DE MEDEIROS FLEISCHHAUER) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. GUILHERME B. PEREIRA). . Haja vista o depósito efetuado pela parte autora às fls. 172/173, dê-se vista à CEF para, no prazo de cinco dias, requerer o que for de direito.\r\n\r\n15 - 2003.51.01.009450-6 MARCO AURELIO HESER FERREIRA (Adv. ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA, CHRISTIANO MELLO RODRIGUES DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO, SERGIO MANDELBLATT). . Às partes sobre a manifestação do Sr. Perito de fls.169/201, no prazo sucessivo de cinco dias, começando pelo Autor.\r\n\r\nQuebra 16 - 2007.51.01.007219-0 NORMA HELENA SANTIAGO VIEIRA (Adv. MONICA SALES CABRAL) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO. . Inicialmente, a fim de demonstrar a sua legitimidade para propor a presente ação, a autora junta a cópia dos documentos de fls. 111/119.\r\n\r\nOutrossim, deixa de quantificar expressamente o valor incontroverso a ser pago diretamente à CEF, restringindo-se a se comprometer ao depósito mensal em Juízo do valor correspondente a 30% de sua renda líquida e, por não concordar com o depósito do valor controverso, comprova a interposição de Agravo de Instrumento junto ao TRF/2ª Região (fls. 121/139).\r\n\r\nDiante disso, entendo imprescindível o exercício do contraditório antes de se apreciar o pedido de Tutela Antecipada, inclusive para que a Ré preste maiores esclarecimentos sobre questões particularizadas em relação ao caso.\r\n\r\nSendo assim, cite-se a CEF, que deverá se manifestar conclusivamente sobre os documentos de fls. 111/119, bem como juntar aqueles que entender indispensáveis para o deslinde da presente controvérsia.\r\n\r\n17 - 2007.51.01.017988-8 CLAUDIO DOS ANJOS PEREIRA E OUTRO (Adv. HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Ante o exposto, com base no art. 50, e seus parágrafos, da Lei nº 10.931/04, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela tão-somente para determinar à CEF que não inclua o nome dos autores nos cadastros restritivos de crédito, enquanto os mesmos comprovarem, nos autos, a regularidade do pagamento do valor incontroverso e do depósito judicial da quantia controvertida, salvo se o motivo da inclusão for diverso da dívida em discussão nos presentes autos.\r\n\r\nOutrossim, CONDICIONO a suspensão dos atos de execução extrajudicial relativamente ao contrato em tela, do imóvel situado na Rua Dois de Maio, nº 182, Bl. A, apto. 303, Engenho Novo/RJ, à comprovação, nos autos, da regularidade do pagamento do valor incontroverso, bem como ao depósito judicial do valor controverso e do total das prestações em atraso. \r\n\r\nIntime-se a CEF para fornecer aos autores, mensalmente, o boleto de cobrança com o valor ora apontado como incontroverso (R$ 224,66), para que efetuem o pagamento, e, posteriormente, comprovem tal feito, nos presentes autos. Informem, ainda, o valor total das prestações em atraso. \r\n\r\nPromovam os autores, na forma da Lei 10.931/2004, o depósito judicial do valor controverso e do valor total das prestações em atraso, com a devida comprovação mensal nos autos.\r\n\r\nCite-se e intime-se a CEF, que deverá juntar aos autos eventual procedimento de execução extrajudicial do imóvel, bem como informar a este Juízo sobre a regularidade dos pagamentos e depósitos a serem efetuados pelos autores, como determinado nesta Decisão.\r\n\r\nOficie-se, ao Registro Geral de Imóveis competente (fls. 36), para averbar a existência da presente ação, na forma do art. 167, II, 12, da Lei nº 6.015/73.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n18 - 2007.51.01.019720-9 SANDRA REGINA DA SILVA SANTOS (Adv. ELIEL SANTOS JACINTHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Fls. 93 - Defiro 20 dias, a contar da data da publicação, haja vista o decurso de tempo do presente requerimento.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n19 - 90.0052432-6 CELIO SOARES (Adv. JOSE EDUARDO FONTES MAYA FERREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JEDILA SILVIA DA COSTA) x BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. VERA LUCIA LEGEY LEONI). . Haja vista a certidão de fls. 290/297, razão assiste à parte autora.\r\n\r\nAguarde-se o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento interposto pela parte autora.\r\n\r\n20 - 91.0000408-1 CLARINDO TEIXEIRA BASTOS - ESPOLIO - REP/ P/ LENITA FERNANDES BASTOS DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv. EDUARDO ANDRADE FLOR DE AZEVEDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RAUL SOUTO) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARCIO BICUDO CURTY). . Homologo a habilitação requerida às fls. 336/7. À SEADI para anotar no pólo ativo os sucessores da falecida autora Luiza Dias Arêas.\r\n\r\n21 - 97.0012588-2 MARIA MARIETA BORBA DE SOUZA (Adv. JAMILE MARIA DE ALCANTARA) x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA (Adv. CARLOS HUMBERTO BITENCOUR, APARECIDA MARIA NOLASCO LIMA). . Tendo em vista o parecer da Contadoria de fls. 250, desarquivem-se e apensem-se os autos dos embargos nº 2006.51.01.008203-7.\r\n\r\nApós, remetam-se os autos conforme requer o Contador Judicial às fls. 250.\r\n\r\n22 - 97.0014524-7 HELOISA HELENA MORAES DE CASTRO (Adv. ANTONIO AUGUSTO PEREIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARES). . Às partes para manifestação sobre os cálculos de fls. 207/208. \r\n\r\nNão havendo impugnação aos mesmos, expeçam-se os Requisitórios, nos termos da Resolução 559/2007, do CJF, intimando-se as partes de que serão expedidos Precatórios nos seguintes valores: R$ 176.354,00, para a autora e R$ 66.297,55, para o advogado, atualizados a partir de 30/06/2004.\r\n\r\n23 - 97.0074320-9 ADEMAR TAVARES DE SOUZA E OUTROS (Adv. JORGE MOREIRA DE ANDRADE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SUELY BARROSO MOSQUERA). . Fls. 300 - Indefiro. Tendo em vista que a ré Caixa Econômica Federal comprova o cumprimento do julgado e junta os extratos e planilha de cálculos às fls. 262/286, tendo depositado na conta fundiária da parte autora a quantia que lhe era devida, nada mais havendo a ser deduzido nestes autos em relação à mesma.\r\n\r\nObserve-se que, caso a parte autora se enquadre em qualquer das hipóteses do artigo 20, da Lei nº 8.036/90, poderá solicitar pela via administrativa o levantamento dos valores depositados, junto a qualquer agência da CEF.\r\n\r\nAssim sendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n24 - 99.0018812-8 JUVENAL DE ARAUJO E OUTROS (Adv. RODRIGO LACOMBE, LUIS FERNANDO R. DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ). . \r\n\r\nNa medida em que a Lei nº 10.444, de 07 de maio de 2002, que entrou em vigor em 08.08.2002, estabeleceu a desnecessidade de processo de execução para cumprimento de obrigação de fazer consubstanciada em título judicial, sendo, portanto, aplicável, nos termos do artigo 644, o previsto no artigo 461, ambos do Código de Processo Civil, intime-se a CEF para cumprimento do julgado, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais) pelo descumprimento da obrigação.\r\n\r\nFica a ré ciente, desde já, que este prazo não se interromperá ou se suspenderá com a mera apresentação de cálculos contendo as quantias devidas à parte autora.\r\n\r\nSem prejuízo, no mesmo prazo, à CEF para juntar, caso existente, o Termo de Adesão firmado com a parte autora, devidamente assinado.\r\n\r\n25 - 99.0061082-2 ESTER ROZENTAL (Adv. LUIZ CHAVES NUNES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DIOGENES MELO). . Fls. 453 - Em cumprimento do Despacho de fls. 450/451, a CEF junta Documentos demonstrando o crédito na conta fundiária da Autora, comprovando, ainda, o saque da referida quantia incontroversa (fls. 456).\r\n\r\nFls. 461/462 - A autora alega que a CEF não cumpriu integralmente o referido Despacho, razão por que requereu a expedição de Mandado de Penhora, no valor de R$ 24.576,88, correspondente à alegada diferença ainda existente em seu favor.\r\n\r\nTendo em vista o valor apontado pelo Perito Judicial, às fls. 467, como diferença a ser paga pela CEF (R$ 148,87), a autora manifesta a sua discordância, reportando-se aos cálculos de fls. 437/448. Outrossim, a CEF concorda com os cálculos desta Contadoria e informa a existência de um crédito disponível na conta fundiária da autora.\r\n\r\nÉ o breve relato. Decido.\r\n\r\nDa análise do Título Judicial ora executado (Sentença de fls. 126/130, Decisão na Apelação Cível nº 2001.02.01.002656-3 de fls. 239/243, e Certidão de Trânsito em Julgado de fls. 247), depreende-se que a conta fundiária da autora deverá ser corrigida com a aplicação dos seguintes índices: 42,72% (01/89); 44,80% (04/90); 28,79% (12/88); 10,14% (02/89); 12,92% (07/90) e 13,90% (03/91). \r\n\r\nPor sua vez, pelo Demonstrativo de Cálculos de Liquidação de Sentença elaborado pela própria CEF (fls. 454), constata-se que a Empresa-Ré aplicou os seguintes índices: 42,72% (01/89); 44,80%; 12,92% (07/90) e 13,90% (03/91). \r\n\r\nAssim sendo, tendo em vista a informação da CEF de que ainda há crédito disponível na conta vinculada do FGTS da autora (fls. 476/478), intime-se a Empresa-Ré para esclarecer a este Juízo, comprovadamente, se tal valor corresponde aos demais expurgos inflacionários concedidos no Título Executivo (28,79%, em 12/88; 10,14%, em 02/89), que, equivocadamente, foram ignorados quando da elaboração dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nApós, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para esclarecer, conclusivamente, se o Título Executivo em questão foi devidamente cumprido pela Ré.\r\n\r\n26 - 2005.51.01.009481-3 PRUDENCIO FERREIRA (Adv. LEONARDO P. MEIRELLES QUINTELLA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDREA CRISTINA DE FARIA MARTINS). . Ante os termos da Decisão de fls. 231/2, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n27 - 2006.51.01.021863-4 JOSE BEZERRA DE ALBUQUERQUE (Adv. MARIANO DE MORAIS NUNES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FRANCISCO JOSE NOVAIS JUNIOR). . FLS. 81/3- anote-se para efeito de futuras publicações. \r\n\r\nOutrossim, recebo a apelação da parte autora, no duplo efeito. À CEF, ora apelada, para contra-razões.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal e cumpridas as providências de praxe, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a Região, com as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n28 - 2007.51.01.018716-2 DEOLINDA MARQUES DE ALMEIDA (Adv. DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, ANTONELLA MACHADO MAIA BUSCACIO) x UNIAO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO). . \r\n\r\nD E C I S Ã O\r\n\r\nTrata-se de ação de cobrança, pelo rito comum ordinário, em que se pretende, inclusive com o deferimento da antecipação dos efeitos da tutela, a restituição dos valores referentes às Declarações de Imposto de Renda do Sr. Walter de Almeida, dos exercícios de 2006 (ano base 2005) e 2007 (ano base 2006), no valor de R$ 10.124,47, depositados na conta nº 6981-7, da Agência 4073-8, Banco do Brasil, permitindo-lhe o respectivo saque.\r\n\r\nEm cumprimento do Despacho de fls. 29, a parte autora emenda à Inicial, às fls. 36/42.\r\n\r\nComo requerido pela parte autora, convola-se a presente ação de alvará judicial em ação pelo rito comum ordinário. Os autos são remetidos à SEADI para as devidas alterações (fls. 45 verso).\r\n\r\nÉ o breve relato. Decido.\r\n\r\nSabe-se que os Juizados Especiais Federais têm competência absoluta para processar e julgar as causas cujo valor não exceda 60 salários mínimos, na forma da Lei n° 10.259/2001.\r\n\r\nAssim, haja vista que a Autora, ao emendar a Inicial, mantém o valor da causa em valor inferior a 60 salários mínimos, considerando o benefício patrimonial ora pretendido, e tendo em conta o disposto no art. 3º, da Lei nº10.259/01, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste juízo, na forma do art. 113, do CPC, e determino a remessa destes autos ao Juizado Especial Federal Cível que for competente por distribuição.\r\n\r\nPreclusa esta decisão, dê-se baixa, remetendo-se os presentes autos ao Setor de Distribuição próprio dos Juizados Especiais instalados nesta cidade do Rio de Janeiro (SEDJE).\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n29 - 2007.51.01.021573-0 CARLOS ALBERTO DA CUNHA BARBOSA (Adv. DAGOBERTO NEY VIEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . D E C I S Ã O\r\n\r\nImpende ressaltar que os Juizados Especiais Federais têm competência em razão ao valor da causa natureza absoluta para processar e julgar as ações que não excedam 60 salários mínimos, na forma da Lei n° 10.259/2001.\r\n\r\nAssim, haja vista que o Autor ao emendar a inicial às fls. 29 atribuiu à causa o valor inferior a 60 salários mínimos e tendo em conta o disposto no art. 3º, da Lei nº 10.259/01, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA deste Juízo, na forma do art. 113, do CPC, e determino a remessa destes autos ao Juizado Especial Federal Cível que for competente por distribuição.\r\n\r\nPreclusa esta decisão, dê-se baixa, remetendo-se os presentes autos ao Setor de Distribuição próprio dos Juizados Especiais instalados, na cidade do Rio de janeiro (SEDJE). \r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n1999 - ACOES ORDINARIAS - A CLASSIFICAR\r\n\r\n30 - 00.0776177-5 WILSON MANOEL DOS SANTOS E OUTROS (Adv. PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CLAUDIO DE SOUZA MARQUES DA SILVA). . \r\n\r\nIntimem-se os autores Dirceu Braga Gianini e Cleise Regina Vieira, ora Devedores, para cumprirem a Sentença, nos termos do art. 475-J do CPC, e pagarem o débito no valor de R$ 5.188,06 por autor, consoante requerido às fls. 808/812, devendo os demais devedores serem intimados para pagarem o débito no valor de R$ 2.594,03 (por autor).\r\n\r\nObserve-se que, no caso de não efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, acrescentar-se-á ao montante da condenação a multa no percentual de 10% (dez por cento).\r\n\r\nCom o decurso do prazo acima, haja ou não o depósito, intime-se o exeqüente para manifestação, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nFica o exeqüente ciente de que, no caso de não haver a quitação do débito, caberá ao mesmo requerer a expedição de mandado de penhora e avaliação e, em querendo, indicar desde logo os bens a penhorar (§3° do art. 475-J do CPC). \r\n\r\nPublique-se e intimem-se.\r\n\r\n5011 - ACAO POSSESSORIA\r\n\r\n31 - 2005.51.01.001362-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. KATHIA VIANNA) x RENE BRITOS DOS SANTOS E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO). . Recebo a apelação da parte ré, no duplo efeito. À CEF, ora apelada, para contra-razões.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal e cumpridas as providências de praxe, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2a Região, com as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n5012 - ACAO DE CONSIGNACAO\r\n\r\n32 - 95.0023854-3 HUMBERTO FERNANDO JOSE CIRONE E OUTRO (Adv. FERNANDA AVERBUG, MARCO TULIO DE BARROS E CASTRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CLAUDIO DE SOUZA MARQUES DA SILVA, TUTECIO GOMES DE MELLO). . Dê-se vista às partes sobre o laudo pericial de fls. 586/633, no prazo sucessivo de 10(dez) dias, a começar pela parte autora, devendo a mesma, na oportunidade, se manifestar sobre os honorários requeridos pela i.perita. Após, venham-me conclusos para decidir.\r\n\r\n33 - 2001.51.01.015506-7 HELIO DE JESUS CLARIM E OUTRO (Adv. ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR, GERCIANO DE LIMA LUZ) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. GELSON MANFRENATTI). . Intimadas as partes do retorno dos autos a este juízo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n7001 - PROTESTOS/NOTIFICACOES/INTERPELACOES\r\n\r\n34 - 2003.51.01.029818-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA MARIA CESAR MATOS) x EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (Adv. MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO) x CLERIO CARLOS DA SILVA (Adv. SEM ADVOGADO). . Intime-se a CEF do retorno dos autos a este Juízo. Após, como nada há a requerer, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n9000 - ACOES SUMARIAS\r\n\r\n35 - 00.0776824-9 PAULO ROBERTO GOULART MOREIRA (Adv. PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA) x UNIAO FEDERAL (RFFSA-REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A) (Adv. ALEX KLYEMANN BEZERRA PORTO DE FARIAS). . Fls. 386 - À SEADI para anotar no pólo ativo Espólio de Paulo Roberto Goulart Moreira rep/p/ Ary Wilton Moreira.\r\n\r\nApós, tendo em vista que a RFFSA já foi regulamente citada às fls. 421/2, intime-se à União Federal.\r\n\r\n9002 - ACAO SUMARIA/OUTRAS\r\n\r\n36 - 2007.51.01.026418-1 CONDOMINIO DO EDIFICIO DOIS EFFES (Adv. DOLORES DE JESUS FERREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Recebo a petição de fls. 55 como emenda. \r\n\r\nÀ Secretaria do Juízo para anotar ao pé da Inicial o novo valor da causa e certificar quanto ao recolhimento das custas judiciais.\r\n\r\nCite-se.\r\n\r\n10008 - CAUTELAR INOMINADA\r\n\r\n37 - 95.0014846-3 HEBE MELGACO MONTEIRO DE CASTRO (Adv. HELENA FERRO DA SILVA) x FRANCISCA MONTEIRO DE CASTRO SCHER E OUTROS (Adv. MARCIO MORAES MONTEIRO DE CASTRO) x UNIAO FEDERAL (Adv. CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES). . Face ao tempo decorrido, reitere-se o ofício expedido às fls. 273.\r\n\r\n11001 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA\r\n\r\n38 - 2007.51.01.021164-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARMEN LUCIA HENRIQUES MENDES) x ADIMILSON PEREIRA DA SILVA (Adv. FABIANO DE LIMA NARCISO). . Vistos etc.\r\n\r\nA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF impugna o valor atribuído à causa na Ação Ordinária n º 2007.51.01.010104-8, em que a parte autora pede a condenação da ré ao pagamento de diferenças a título de correção monetária incidente sobre contas de caderneta de poupança, no caso, expurgos expurgados pelos Planos Bresser e Verão \r\n\r\nFinalmente, requer a alteração do valor da causa dos atuais R$ 24.000,00 para R$ 1.000,00.\r\n\r\nÀs fls. 10/11, a parte impugnada rechaça os argumentos expendidos na peça inicial e propugnaram pela manutenção da quantia inicialmente fixada.\r\n\r\nÉ o breve relatório. Passo a decidir.\r\n\r\nNa impugnação ao valor da causa deve o impugnante oferecer ao Juízo elementos concretos destinados à aferição do proveito econômico perseguido na demanda, de modo a demonstrar a inadequação do valor atribuído à causa, para se proceder à sua alteração.\r\n\r\nNeste sentido é a orientação jurisprudencial, conforme se depreende dos seguintes arestos:\r\n\r\n“PROCESSUAL CIVIL - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - NÃO APRESENTAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS - REJEIÇÃO.\r\n\r\nI- A impugnação ao valor da causa deve apresentar elementos concretos, a justificar a alteração do valor da demanda.\r\n\r\nII- Sendo o ônus probatório do impugnante, cabe-lhe oferecer elementos que demonstrem que o valor atribuído à demanda não corresponde ao conteúdo econômico perseguido na ação, sendo certo que o impugnante, possuindo os assentamentos funcionais dos impugnados, seus servidores, poderia apresentar, em Juízo, elementos de convicção aptos a alterar o valor da causa ou a demonstrar ser o mesmo divorciado do conteúdo econômico do pedido, não o fazendo, entretanto.\r\n\r\nIII- PRECEDENTES DO TFR E DO TRF/1. REGIÃO SOBRE O ASSUNTO (AG N.45.770/RJ, REL. MIN. GUEIROS LEITE, 2. T. TFR, UNÂNIME, IN DJU DE 11/10/84; AG N. 91.01.01467-6/DF, REL. JUIZ PLAUTO RIBEIRO, 1. T. TFR/1. REGIÃO, UNÂNIME, IN DJU DE 08/04/91).\r\n\r\nIV- AGRAVO IMPROVIDO”. (TRF-1a. Região, decisão em 02-04-1997, AG.no.:0128499, Publicação: DJ de 28-04-97, PG:27957, Relator: Juíza ASSUSETE MAGALHÃES).\r\n\r\nEMENTA\r\n\r\nPROCESSUAL CIVIL: VALOR DA CAUSA. IMPUGNAÇÃO.\r\n\r\nII - Ao impugnante cumpre o ônus processual de demonstrar, com base em elementos concretos, a existência de erro na indicação do valor da causa.\r\n\r\nII - A simples alegação de que o valor atribuído a causa veda alçada recursal ao impugnante, não enseja a modificação do valor indicado na inicial.\r\n\r\nIII - Agravo improvido.\r\n\r\nRelator: juiz Arice Amaral Origem:Tribunal Regional Federal da 3a. Região, 2a. Turma, DOE de :30-07-90, pg 072.\r\n\r\nNo caso em tela, o valor indicado pela impugnante não restou suficientemente embasado em elementos idôneos, o que o torna inacolhível, dada a carência de demonstração matemática daquele, inexistindo, portanto, quaisquer elementos de convicção que autorizem o Juízo processar a alteração pleiteada.\r\n\r\nFinalmente, registre-se que a tese desenvolvida para a atribuição do valor da causa é razoável, mas, embora o valor da causa tal como fixada na inicial não apresenta valor concreto, para a sua alteração é necessário a apresentação de critério objetivo, senão seria trocar o erro por outro que também não é o correto.\r\n\r\nAnte o exposto, REJEITO a impugnação, mantendo o valor atribuído à causa.\r\n\r\nTraslade-se cópia desta decisão para os autos principais. Após, dê-se baixa, e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP. I.\r\n\r\n39 - 2007.51.01.021259-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARMEN LUCIA HENRIQUES MENDES) x ALUISIO OSORIO PINTO (Adv. MARIA TEREZA MARQUES DE FREITAS). . Vistos etc.\r\n\r\nA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF impugna o valor atribuído à causa na Ação Ordinária n º 2007.51.01.012092-4, em que a parte autora pede a condenação da ré ao pagamento de diferenças a título de correção monetária incidente sobre contas de caderneta de poupança, no caso, expurgos expurgados pelos Planos Bresser e Verão .\r\n\r\nFinalmente, requer a alteração do valor da causa dos atuais R$ 25.000,00 para R$ 1.000,00.\r\n\r\nÀs fls. 11/12, a parte impugnada rechaça os argumentos expendidos na peça inicial e propugnaram pela manutenção da quantia inicialmente fixada.\r\n\r\nÉ o breve relatório. Passo a decidir.\r\n\r\nNa impugnação ao valor da causa deve o impugnante oferecer ao Juízo elementos concretos destinados à aferição do proveito econômico perseguido na demanda, de modo a demonstrar a inadequação do valor atribuído à causa, para se proceder à sua alteração.\r\n\r\nNeste sentido é a orientação jurisprudencial, conforme se depreende dos seguintes arestos:\r\n\r\n“PROCESSUAL CIVIL - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - NÃO APRESENTAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS - REJEIÇÃO.\r\n\r\nI- A impugnação ao valor da causa deve apresentar elementos concretos, a justificar a alteração do valor da demanda.\r\n\r\nII- Sendo o ônus probatório do impugnante, cabe-lhe oferecer elementos que demonstrem que o valor atribuído à demanda não corresponde ao conteúdo econômico perseguido na ação, sendo certo que o impugnante, possuindo os assentamentos funcionais dos impugnados, seus servidores, poderia apresentar, em Juízo, elementos de convicção aptos a alterar o valor da causa ou a demonstrar ser o mesmo divorciado do conteúdo econômico do pedido, não o fazendo, entretanto.\r\n\r\nIII- PRECEDENTES DO TFR E DO TRF/1. REGIÃO SOBRE O ASSUNTO (AG N.45.770/RJ, REL. MIN. GUEIROS LEITE, 2. T. TFR, UNÂNIME, IN DJU DE 11/10/84; AG N. 91.01.01467-6/DF, REL. JUIZ PLAUTO RIBEIRO, 1. T. TFR/1. REGIÃO, UNÂNIME, IN DJU DE 08/04/91).\r\n\r\nIV- AGRAVO IMPROVIDO”. (TRF-1a. Região, decisão em 02-04-1997, AG.no.:0128499, Publicação: DJ de 28-04-97, PG:27957, Relator: Juíza ASSUSETE MAGALHÃES).\r\n\r\nEMENTA\r\n\r\nPROCESSUAL CIVIL: VALOR DA CAUSA. IMPUGNAÇÃO.\r\n\r\nII - Ao impugnante cumpre o ônus processual de demonstrar, com base em elementos concretos, a existência de erro na indicação do valor da causa.\r\n\r\nII - A simples alegação de que o valor atribuído a causa veda alçada recursal ao impugnante, não enseja a modificação do valor indicado na inicial.\r\n\r\nIII - Agravo improvido.\r\n\r\nRelator: juiz Arice Amaral Origem:Tribunal Regional Federal da 3a. Região, 2a. Turma, DOE de :30-07-90, pg 072.\r\n\r\nNo caso em tela, o valor indicado pela impugnante não restou suficientemente embasado em elementos idôneos, o que o torna inacolhível, dada a carência de demonstração matemática daquele, inexistindo, portanto, quaisquer elementos de convicção que autorizem o Juízo processar a alteração pleiteada.\r\n\r\nFinalmente, registre-se que a tese desenvolvida para a atribuição do valor da causa é razoável, mas, embora o valor da causa tal como fixada na inicial não apresenta valor concreto, para a sua alteração é necessário a apresentação de critério objetivo, senão seria trocar o erro por outro que também não é o correto.\r\n\r\nAnte o exposto, REJEITO a impugnação, mantendo o valor atribuído à causa.\r\n\r\nTraslade-se cópia desta decisão para os autos principais. Após, dê-se baixa, e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP. I.\r\n\r\n40 - 2007.51.01.023050-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARMEN LUCIA HENRIQUES MENDES) x DILZA CASTANHEIRA (Adv. DIVINA DOS REIS). . A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF impugna o valor atribuído à causa na Ação Ordinária n º 200751010115930, em que a parte autora pede a condenação da ré ao pagamento de diferenças a título de correção monetária incidente sobre contas de caderneta de poupança, no caso, expurgos expurgados pelos Planos Bresser e Verão.\r\n\r\nFinalmente, requer a alteração do valor da causa dos atuais R$ 30.000,00 para R$ 1.000,00.\r\n\r\nManifestação da parte impugnada (fls. 12/3).\r\n\r\nÉ o breve relatório. Passo a decidir.\r\n\r\nNa impugnação ao valor da causa deve o impugnante oferecer ao Juízo elementos concretos destinados à aferição do proveito econômico perseguido na demanda, de modo a demonstrar a inadequação do valor atribuído à causa, para se proceder à sua alteração.\r\n\r\nNeste sentido é a orientação jurisprudencial, conforme se depreende dos seguintes arestos:\r\n\r\n“PROCESSUAL CIVIL - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA - NÃO APRESENTAÇÃO DE ELEMENTOS CONCRETOS - REJEIÇÃO.\r\n\r\nI- A impugnação ao valor da causa deve apresentar elementos concretos, a justificar a alteração do valor da demanda.\r\n\r\nII- Sendo o ônus probatório do impugnante, cabe-lhe oferecer elementos que demonstrem que o valor atribuído à demanda não corresponde ao conteúdo econômico perseguido na ação, sendo certo que o impugnante, possuindo os assentamentos funcionais dos impugnados, seus servidores, poderia apresentar, em Juízo, elementos de convicção aptos a alterar o valor da causa ou a demonstrar ser o mesmo divorciado do conteúdo econômico do pedido, não o fazendo, entretanto.\r\n\r\nIII- PRECEDENTES DO TFR E DO TRF/1. REGIÃO SOBRE O ASSUNTO (AG N.45.770/RJ, REL. MIN. GUEIROS LEITE, 2. T. TFR, UNÂNIME, IN DJU DE 11/10/84; AG N. 91.01.01467-6/DF, REL. JUIZ PLAUTO RIBEIRO, 1. T. TFR/1. REGIÃO, UNÂNIME, IN DJU DE 08/04/91).\r\n\r\nIV- AGRAVO IMPROVIDO”. (TRF-1a. Região, decisão em 02-04-1997, AG.no.:0128499, Publicação: DJ de 28-04-97, PG:27957, Relator: Juíza ASSUSETE MAGALHÃES).\r\n\r\nEMENTA\r\n\r\nPROCESSUAL CIVIL: VALOR DA CAUSA. IMPUGNAÇÃO.\r\n\r\nII - Ao impugnante cumpre o ônus processual de demonstrar, com base em elementos concretos, a existência de erro na indicação do valor da causa.\r\n\r\nII - A simples alegação de que o valor atribuído a causa veda alçada recursal ao impugnante, não enseja a modificação do valor indicado na inicial.\r\n\r\nIII - Agravo improvido.\r\n\r\nRelator: juiz Arice Amaral Origem:Tribunal Regional Federal da 3a. Região, 2a. Turma, DOE de :30-07-90, pg 072.\r\n\r\nNo caso em tela, o valor indicado pela impugnante não restou suficientemente embasado em elementos idôneos, o que o torna inacolhível, dada a carência de demonstração matemática daquele, inexistindo, portanto, quaisquer elementos de convicção que autorizem o Juízo processar a alteração pleiteada.\r\n\r\nFinalmente, registre-se que a tese desenvolvida para a atribuição do valor da causa é razoável, mas, embora o valor da causa tal como fixada na inicial não apresenta valor concreto, para a sua alteração é necessário a apresentação de critério objetivo, senão seria trocar o erro por outro que também não é o correto.\r\n\r\nAnte o exposto, REJEITO a impugnação, mantendo o valor atribuído à causa.\r\n\r\nTraslade-se cópia desta decisão para os autos principais. Após, dê-se baixa, e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP. I.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n41 - 2006.51.01.015198-9 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE) x ALFREDO FERREIRA RAMOS (Adv. MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO). . Fl. 83 - No caso em tela, os cálculos devem observar o que restou estabelecido no provimento jurisdicional e incluir tão somente o índice de 42,72%, referente ao mês de janeiro de 1989 (Plano Verão), em virtude da diferença entre o índice de correção do valor depositado e o índice apurado da inflação mensal, relativamente ao índice de 42,72% , de janeiro de 1989. Por outro tanto, em relação a taxa remuneratória deve a Contadoria informar, conforme os documentos apresentados pela CEF, qual o índice utilizado pela Ré, haja vista que tal percentual não foi determinado ou estabelecido na sentença, sendo viável e aceitável os índices apresentados nos documentos oficiais da CEF. \r\n\r\nPor outro tanto, para que as dúvidas acerca dos valores a executar sejam dirimidas com maior segurança o Contador Judicial, atendendo ao determinado por este Juízo, deve retificar ou ratificar as contas apresentadas pela CEF, que, inclusive, corrige os valores de acordo com índices próprios da Tabela da Poupança que geralmente são mais favoráveis ao exeqüente do que Tabela de Atualização de Precatórios da Justiça Federal, devendo, ainda, esclarecer se nos cálculos apresentados pela parte autora (fls. 249/255) estão incluídos honorários advocatícios no valor de 10%, uma vez que o Eg. TRF/2 (fls. 269) negou provimento ao Agravo do autor, mantendo a verba honorária no valor de 5% conforme decidido (fls. 185 - dos autos principais).\r\n\r\n42 - 2007.51.01.003040-6 UNIAO FEDERAL (Adv. ANA BEATRIZ DE SALLES COELHO) x NEUDE MARIA NOGUEIRA E OUTROS (Adv. FERNANDO ANTONIO ARAUJO LIMA, CESAR JOSE MELLO). . Oficie-se conforme requer a Contadoria do Juízo, devendo a parte embargada fornecer as cópias da sentença, decisão, certidão de trânsito em julgado, bem como de fls. 41/45.\r\n\r\nDevidamente cumprido, à Secretaria para expedir ofício.\r\n\r\n43 - 2007.51.01.014449-7 UNIAO FEDERAL (Adv. DANIEL LEVY DE ALVARENGA) x MANOEL ANTONIO DA SILVA E OUTROS (Adv. JORGE CARLOS DOS SANTOS, VALQUIRIA ROBERTA MARQUES). . Oficie-se ao setor de recursos humanos do órgão de origem dos autores para que esclareça se os mesmos firmaram transação com base na Medida Provisória nº 1704/98, bem como para que apresente discriminadamente as suas fichas financeiras conforme solicitado pelo Contador Judicial (fls. 36), devendo os embargados fornecerem cópia da inicial, sentença, certidão de trânsito em julgado e de fls. 36 do presente feito.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n44 - 99.0016284-6 GILSON RIBEIRO DA CONCEICAO (Adv. VANIA CYRIACO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA) (Adv. ROSANE BLANCO OZORIO BOMFIGLIO). . À parte autora para requerer o que for de direito no prazo de 10 (dez) dias. Decorridos sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n45 - 2001.51.01.017350-1 ILDA TEIXEIRA RIOS (Adv. ANDRE LUIZ DE LIMA) x UNIAO FEDERAL (Adv. CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES) x IRENE ROQUE DA SILVA DUARTE (Adv. ANTONIO FERREIRA LEAL, JORGE PEREIRA GUIMARAES). . Às partes sobre certidão de fls.241, devendo juntar cópia, se for o caso.\r\n\r\n46 - 2005.51.01.015602-8 ISAAC CHAGAS DE MESQUITA (Adv. ALDO DA LUZ PEREIRA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). . Às partes sobre os cálculos de fls. 81/2 , no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora.\r\n\r\n47 - 2006.51.01.013360-4 ANTONIO LUIZ DELFINO NUNES (Adv. ROMERO FRANCO DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL (RFFSA-REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A) E OUTROS. . Especifiquem-se provas, justificadamente.\r\n\r\n48 - 2007.51.01.002256-2 DORVALINA DA CRUZ OLIVEIRA (Adv. FABIO DE ABREU CONTI, INGRID CRISTINA CAMPOS MOREIRA) x UNIAO FEDERAL. . Especifiquem-se provas, justificadamente.\r\n\r\n49 - 2007.51.01.006426-0 RAIMUNDO SILVA MUNIZ (Adv. LEANDRO GOMES DE BRITO PORTELA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Especifiquem-se provas, justificadamente.\r\n\r\n50 - 2007.51.01.007784-8 GIRLENE APARECIDA BELAN PIZANI (Adv. MARCO ANTONIO HURTADO) x UNIAO FEDERAL. . À parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de dez dias.\r\n\r\n51 - 2007.51.01.013161-2 AGGEO RIBEIRO (Adv. PATRICK BIANCHINI COTTAR) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA). . Ao autor sobre a contestação e documentos, pelo prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n52 - 99.0057674-8 LETICIA GUIMARAES RANGEL (Adv. DEISE LIMA DA GAMA MORET) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JANUARIO SPISLA) x UNIAO FEDERAL (Adv. CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES) x SASSE SEGURADORA (Adv. RENATO JOSE LAGUN). . Republicação dos últimos parágrafos do despacho de fls. 245\r\n\r\n(...)\r\n\r\nCom o decurso do prazo acima, haja ou não o depósito, intime-se o exeqüente (CEF) para manifestação, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nFica o exeqüente ciente de que, no caso de não haver a quitação do débito, caberá ao mesmo requerer a expedição de mandado de penhora e avaliação e, em querendo, indicar desde logo os bens a penhorar (§3° do art. 475-J do CPC). \r\n\r\nPublique-se e intimem-se.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n53 - 96.0075872-7 ALECIR ROSA MARENDINO E OUTROS (Adv. MARCELO DAVIDOVICH) x UNIAO FEDERAL (Adv. RODRIGO VIVACQUA CORREA MEYER) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO). . Às partes sobre certidão de fls.419, devendo juntar cópia da petição,se for o caso.\r\n\r\n54 - 2007.51.01.008615-1 ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES) x FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FAETEC. . Especifiquem-se provas, justificadamente.\r\n\r\n55 - 2007.51.01.011223-0 JORGE FARIAS ALONSO E OUTROS (Adv. ESIO COSTA JUNIOR, MARCIA MARINHO MOREIRA, BRUNO VIANNA DE CASTRO TEIXEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARMEN LUCIA HENRIQUES MENDES). . Especifiquem-se provas, justificadamente.\r\n\r\n56 - 2007.51.01.011899-1 LUIZ AMERICO MARIU MARIANI E OUTROS (Adv. GILSON JOSE CARVALHO SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARMEN LUCIA HENRIQUES MENDES). . Especifiquem-se provas justificadamente.\r\n\r\nQuebra 57 - 2007.51.01.014805-3 VALTER RODRIGUES (Adv. CARLOS ALBERTO ITAPARICA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARMEN LUCIA HENRIQUES MENDES). . Ao autor sobre as preliminares e a contestação, pelo prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n58 - 2007.51.01.018967-5 UNIAO FEDERAL (Adv. CLAUDIO DE CASTRO PANOEIRO) x JOSE HENRIQUE LOPES LINHARES DA SILVA (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS). . Especifiquem-se provas, justificadamente.\r\n\r\n5012 - ACAO DE CONSIGNACAO\r\n\r\n59 - 98.0007398-1 ALUISIO SILVEIRA COUTINHO (Adv. WAGNER GIL JANSEN PEREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. DANIELLE DE ALEXANDRE LOURENCO) x EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (Adv. SEM ADVOGADO). . Especifiquem-se provas, justificadamente.\r\n\r\n5013 - ACAO MONITORIA\r\n\r\n60 - 2005.51.01.007620-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARIA LUCIA CANDIOTA DA SILVA) x GAUCHOS CAR LTDA ME E OUTROS (Adv. PEDRO ABRAHAO). . À CEF sobre a informação de fls. 103, bem como sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 106.\r\n\r\n9002 - ACAO SUMARIA/OUTRAS\r\n\r\n61 - 92.0014695-3 GERALDO ROSA E OUTROS (Adv. NORMA MACIEL) x UNIAO FEDERAL (Adv. RAMIRO GUERREIRO). . Dê-se vista à parte autora sobre a manifestação da União Federal de fls. 190/191 no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n10008 - CAUTELAR INOMINADA\r\n\r\n62 - 98.0024932-0 LETICIA GUIMARAES RANGEL (Adv. DEISE LIMA DA GAMA MORET) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JANUARIO SPISLA). . Republicação dos últimos parágrafos do despacho de fls. 341\r\n\r\n(...)\r\n\r\nCom o decurso do prazo acima, haja ou não o depósito, intime-se o exeqüente (CEF) para manifestação, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nFica o exeqüente ciente de que, no caso de não haver a quitação do débito, caberá ao mesmo requerer a expedição de mandado de penhora e avaliação e, em querendo, indicar desde logo os bens a penhorar (§3° do art. 475-J do CPC). \r\n\r\nPublique-se e intimem-se.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n63 - 2006.51.01.019043-0 UNIAO FEDERAL (Adv. KAREN MARQUES FERREIRA) x WALDEMAR ANTONIO DA SILVA E OUTROS (Adv. LIA DOS S. GOMES, ANDREA BANDEIRA DOS SANTOS). . Às partes sobre os cálculos de fls. 22/23, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pelos embargados.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 18\r\n\r\nTotal Decisão : 7\r\n\r\nTotal Despacho : 36\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 2\r\n\r\nId: 437370"
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                    }
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                            "434415": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "35ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nGUILHERME BOLLORINI PEREIRA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000018\r\n\r\nExpediente do dia 12/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL TERESA ANGELA BEZERRA DE MENEZES E SOUSA\r\n\r\n1002 - ORDINARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 93.0029619-1 WALDIR DE SOUZA MIRANDA E OUTROS (Adv. REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS, WALQUIR MAGALHAES PIMENTEL, ROSANGELA SOARES DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . Cite-se para os fins do art. 730 do CPC, com base nos cálculos de fls. 366/376, relativamente aos autores JOAO NASCIMENTO DA SILVA e PAULO ROBERTO DE SABOIA, servindo o presente de mandado.\r\n\r\nNão havendo oposição de embargos, expeça(m)-se o(s) requisitório(s).\r\n\r\n2 - 2004.51.01.520951-1 ORESTES SILVA (Adv. ROSANGELA GUALBERTO DA SILVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . Fl. 86 - O peticionante requer execução de honorários no percentual de 10% sobre o valor da causa. Ocorre que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região estabeleceu a verba em 5% sobre aquele montante (fls. 64 e 68).\r\n\r\nIsto posto, vista à parte autora por cinco dias.\r\n\r\n3 - 2005.51.01.512718-3 JOSÉ CARLOS BARBOSA (Adv. HUGO MARCELLO GODINHO RIBEIRO DE ALMEIDA, FLAVIA BARREIRA LAMEGO DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . Fl. 123 - A peticionante requer execução de honorários no percentual de 10% sobre o valor da causa. Ocorre que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região estabeleceu a verba em 5% sobre aquele montante (fls. 109/110 e 117).\r\n\r\nIsto posto, vista à parte autora por cinco dias.\r\n\r\n4 - 2006.51.01.530552-1 ANTONIO VASCONCELOS COSTA (Adv. HELIO MARCOS FERREIRA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . 1) Dê-se vista à parte autora dos documentos juntados às fls. 531/806, na forma do art. 398 do CPC.\r\n\r\n2)Após, remetam-se os autos ao contador judicial a fim de que se verifique se a RMI foi corretamente calculada, bem como se foram aplicados os reajustes determinados em lei no benefício da parte autora, desde o seu início, considerando o valor inicial.\r\n\r\nNa hipótese de erro, deverá a Contadoria apresentar conta de apuração dos corretos valores do benefício e o saldo a receber, esclarecendo, em qualquer caso, quanto à divergência verificada.\r\n\r\n3)Após, dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n5 - 2007.51.01.800192-4 OCTAVIO DE AZEVEDO TRIGO (Adv. GERALDO ZAMBOTI, MARIA RUBIA RODRIGUES DE ARAUJO MARTINS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . \r\n\r\n1-Forneça a parte autora documento em que conste a relação dos 36 últimos salários de contribuição que deram origem ao benefício, em trinta dias, ciente de que não sendo fornecida a relação, será aplicada pela Contadoria a Tabela de Santa Catarina, adotada segundo a Orientação Interna Conjunta no. 01 DIRBEN/PFE, de 13/09/2005, da Diretoria Colegiada do Instituto Nacional do Seguro Social. \r\n\r\n2-Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para elaboração de cálculos de acordo com as seguintes informações:\r\n\r\nI) Caso fornecida a relação das 36 últimas contribuições, aplicação ao benefício do autor da correção monetária pela ORTN/OTN nos 24 primeiros salários de contribuição, e os conseqüentes atrasados, respeitada a prescrição qüinqüenal. \r\n\r\nII) Caso não fornecida a relação, deverá a Contadoria aplicar a Tabela de Santa Catarina, adotada segundo a Orientação Interna Conjunta no. 01 DIRBEN/PFE, de 13/09/2005, da Diretoria Colegiada do Instituto Nacional do Seguro Social, calculando também os atrasados devidos.\r\n\r\nIII) Correção monetária na forma da Lei 6.899/81 (Tabela de Precatórios da Justiça Federal).\r\n\r\n3-Após, voltem-me conclusos.\r\n\r\n6 - 2007.51.01.808579-2 WALTER PEREIRA (Adv. LENI MONTEIRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . 1-Forneça a parte autora, em trinta dias, documento em que conste a relação dos 36 últimos salários de contribuição que deram origem ao benefício, INCLUSIVE DOS MESES EM QUE RECEBEU AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO, uma vez que estes valores não constam da relação de fls. 11, mas, de acordo com a legislação vigente à época da concessão (Dec. 80380/79), integraram o cálculo da RMI da aposentadoria, ciente de que não sendo fornecida a relação completa, será aplicada pela Contadoria a Tabela de Santa Catarina, adotada segundo a Orientação Interna Conjunta no. 01 DIRBEN/PFE, de 13/09/2005, da Diretoria Colegiada do Instituto Nacional do Seguro Social. \r\n\r\n2-Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para elaboração de cálculos de acordo com as seguintes informações:\r\n\r\nI) Caso fornecida a relação das 36 últimas contribuições, aplicação ao benefício do autor da correção monetária pela ORTN/OTN nos 24 primeiros salários de contribuição, e os conseqüentes atrasados, respeitada a prescrição qüinqüenal. \r\n\r\nII) Caso não fornecida a relação, deverá a Contadoria aplicar a Tabela de Santa Catarina, adotada segundo a Orientação Interna Conjunta no. 01 DIRBEN/PFE, de 13/09/2005, da Diretoria Colegiada do Instituto Nacional do Seguro Social, calculando também os atrasados devidos.\r\n\r\nIII) Correção monetária na forma da Lei 6.899/81 (Tabela de Precatórios da Justiça Federal).\r\n\r\n3-Após, voltem-me conclusos.\r\n\r\n7 - 2007.51.51.077859-1 LUIZ CARLOS FAILDE DE SOUZA (Adv. GABRIELA QUINHONES DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . 1-Emende a parte autora a inicial, no prazo de l0 (dez) dias, sob pena de indeferimento, atribuindo valor à causa compatível com o rito ordinário eleito (superior a 60 salários mínimos), se compatível com os valores discutidos, tendo em vista o constante do art. 275, I do C.P.C., com redação dada pela Lei n. 10.444, de 07/05/02.\r\n\r\n2-Descumprido, intime-se pessoalmente a parte autora para que cumpra o item acima, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\n3-Cumprido, anote-se o novo valor atribuído à causa.\r\n\r\n4-Após, dê-se vista ao INSS.\r\n\r\n8 - 2008.51.01.800173-4 LOURIVAL ALVES DOURADO (Adv. EURIVALDO NEVES BEZERRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . Isto posto, fixo o valor da causa em R$ 9.457,30 e DECLINO da competência para processar e julgar o presente feito em favor de um dos Juizados Especiais Federais desta Seção Judiciária.\r\n\r\nAnote-se o novo valor da causa e encaminhem-se os autos à SEDJE para as providências cabíveis, conforme decisão supra.\r\n\r\n9 - 2008.51.01.800330-5 ALONSO INOCENCIO DE BRITO (Adv. RAIMUNDA PEREIRA DE ARAUJO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . 1) Forneça a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de comprovante de residência atualizado e em nome próprio, bem como cópia da petição inicial do processo nº 2007.5110007842-8, em trâmite na 5ª VF de São João de Meriti (fls. 15).\r\n\r\n2) Descumprido, intime-se pessoalmente o autor, para que providencie o cumprimento do item 1, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n10 - 2008.51.01.800334-2 CELIA MARIA SALVIANO MOREIRA E OUTRO x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . Providencie a parte autora, em DEZ dias, a declaração de que trata a Lei 7.510/86, observando que a Lei 1.060/50 exige que a mesma seja firmada pela parte e não pelo seu advogado, ou pague as custas, sob pena de cancelamento da distribuição.\r\n\r\nDescumprido, intime-se pessoalmente a parte autora para que cumpra o item acima, em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\n1006 - ORDINARIA/PROPRIEDADE INDUSTRIAL\r\n\r\n11 - 2007.51.01.813311-7 MARCO ANTONIO MUNIZ E OUTRO (Adv. LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ) x INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL x SALVADOR HYO SEOK HAN. . Do exame da documentação acostada, verifica-se que é indispensável à apreciação do pedido, o pronunciamento da autarquia-ré, diante da existência de pontos controvertidos, não dispondo o juízo de elementos de convicção suficientes para decidir previamente. Com efeito, a matéria de fato se afigura complexa, e de cunho eminentemente técnico, demandando instrução probatória antes de pronunciamento de mérito.\r\n\r\nPor tais fundamentos, INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela antecipada, o qual, no entanto e se for o caso, poderá ser novamente apreciado no momento da sentença, quando já formado o convencimento do juízo pelos fatos e documentos trazidos à colação.\r\n\r\nCitem-se, sendo o segundo réu por carta precatória, no endereço indicado na inicial (fls. 03).\r\n\r\n12 - 2007.51.01.813358-0 CENTURY INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS LTDA (Adv. WALTER ALETO, FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, MARLI FERREIRA DO NASCIMENTO, PILAR CASARES MORANT, CRISTINA CASARES ROSA DA SILVA) x ELISIO CAETANO x INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. . 1) Defiro a emenda à inicial requerida às fls. 248/249. Anote a secretaria o novo valor da causa, bem como os novos patronos indicados na procuração de fls. 250.\r\n\r\n2) Fls. 256/257: É desnecessário o desentranhamento da petição e dos documentos de fls. 239/247, eis que não comprovada a existência de qualquer risco de tumulto processual.\r\n\r\n3) Tendo em vista que somente há prova nos autos da ciência da revogação (fls. 258) do mandato outorgado ao Dr. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA (fls. 240), mas não aos advogados constantes da procuração de fls. 21, um dos quais subscreve a petição inicial, dê-se ciência à Dra. MARLI FERREIRA DO NASCIMENTO e ao Dr. WALTER ALETO, através da publicação desta decisão, da revogação tácita do mandato de fls. 21.\r\n\r\n4) Após a publicação desta decisão, exclua-se do Sistema de Acompanhamento Processual os advogados FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, MARLI FERREIRA DO NASCIMENTO e WALTER ALETO, mantendo-se somente as atuais patronas da parte autora, Dra. PILAR CASARES MORANT e Dra. CRISTINA CASARES ROSA DA SILVA (fls. 250).\r\n\r\n5) Em relação ao pedido de antecipação de tutela, verifica-se do exame da documentação acostada que é indispensável à apreciação do pedido o pronunciamento da autarquia-ré, diante da existência de pontos controvertidos, não dispondo o juízo de elementos de convicção suficientes para decidir previamente. Com efeito, a matéria de fato se afigura complexa, e de cunho eminentemente técnico, demandando instrução probatória antes de pronunciamento de mérito.\r\n\r\nPor tais fundamentos, INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela antecipada, o qual, no entanto e se for o caso, poderá ser novamente apreciado no momento da sentença, quando já formado o convencimento do juízo pelos fatos e documentos trazidos à colação.\r\n\r\n6) Citem-se, sendo o primeiro réu por carta precatória, no endereço indicado às fls. 2.\r\n\r\n13 - 2008.51.01.800274-0 FARMOQUIMICA S/A (Adv. CESAR DIOGENES DE CARVALHO, MARCELO MARTINS DE ANDRADE GOYANES, LUIZA MARIA VASCONCELOS DUARTE PEREIRA) x WYETH E OUTRO. . \r\n\r\nCitem-se, sendo o primeiro réu na pessoa de seu representante legal, indicado às fls. 2.\r\n\r\nIntimem-se os réus, outrossim, para que se manifestem acerca do pedido de antecipação de tutela, no prazo de 5 dias.\r\n\r\n2003 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/PREVIDENCIARIO\r\n\r\n14 - 2008.51.01.800174-6 VITA MARIA DA SILVA (Adv. MARCELA DA SILVA PENA) x GERENTE EXECUTIVA NO RIO DE JANEIRO DA SUPERINTENDENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . 1) Defiro a gratuidade de justiça.\r\n\r\n2) Emende a parte autora a inicial, NO PRAZO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO, a fim de indicar corretamente a autoridade coatora, considerando que seu benefício foi indeferido pela APS JACAREPAGUÁ, que por sua vez é vinculada à GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO.\r\n\r\n3) Deverá a parte autora, ainda, esclarecer a divergência em seu nome, eis que possui documentos com o nome VITA MARIA DA SILVA e VITA MARIA DA SILVA OLIVEIRA.\r\n\r\n4) Cumprido, à SEDCP para anotação.\r\n\r\n5) Após, voltem conclusos.\r\n\r\n6) Descumpridos os itens 1 e 2, intime-se a parte autora pessoalmente.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL DANIELA PEREIRA MADEIRA\r\n\r\n1006 - ORDINARIA/PROPRIEDADE INDUSTRIAL\r\n\r\n15 - 2006.51.01.518602-7 WALTER JOSE POTTER (Adv. HERLON MONTEIRO FONTES) x INPI- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Adv. MARIA APARECIDA MONSORES RODRIGUES) x AGROPECUARIA GUATAMBU LTDA (Adv. ANA BEATRIZ NUNES GUERRA, EDUARDO CARNEIRO VASQUES). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000405/2008 . Pelo exposto, CONHEÇO OS PRESENTES EMBARGOS, por tempestivos, e nego provimento.\r\n\r\nPublique-se.Intimem-se.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n1002 - ORDINARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n16 - 00.0775175-3 ALBERTO DA SILVA PAULA E OUTROS (Adv. MARILIA BARBOSA, SILVIA DA COSTA ALMEIDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO, PATRICIA CANDIDA LEAL SCHMIDT). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\nRequisitório relativo aos honorários expedido em favor da Dra. Patrícia Cândida Leal Schmidt.\r\n\r\n17 - 00.0925593-1 EDNA DOS SANTOS SILVA E OUTROS (Adv. LILIANE A. F. TAVARES, MARIA INES CAMARA DE ARAUJO, NAPOLEAO TOME DE CARVALHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\n18 - 88.0019484-2 MANUEL GOMES E OUTROS (Adv. JOSE HENRIQUE DA SILVA ALMEIDA, MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS, RODRIGO ALEXANDRE TORRES DE LUCA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, defiro vista dos autos ao Dr. RODRIGO ALEXANDRE TORRES DE LUCA, OAB/RJ 99025, em Secretaria, por 5 (cinco) dias, tendo em vista fls. 221.\r\n\r\nApós, a publicação deste, retire a Secretaria o nome do referido advogado do cadastro.\r\n\r\nDecorridos, retornem os autos ao arquivo.\r\n\r\n19 - 88.0023694-4 MARIA MADALENA FARIA AMORIM MARTINS DA COSTA (Adv. MARGARIDA AMORIM MARTINS DA COSTA, NILSON MORAES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista a certidão retro, forneça a autora MARIA MADALENA FARIA AMORIM MARTINS cópia de seu CPF, para fins de expedição de alvará.\r\n\r\n20 - 89.0002085-4 EDUARDO ALEXANDRE KRATZ E OUTROS (Adv. FERNANDO TRISTAO FERNANDES, RICARDO JOSE GONCALVES BARBOSA, FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, defiro vista dos autos à parte autora, por 5 (cinco) dias.\r\n\r\nDecorridos, cumpra-se a parte final da sentença de fls. 467 (dê-se baixa e arquivem-se os autos).\r\n\r\n21 - 89.0007590-0 ALTAIR GARCIA E OUTROS (Adv. JUACENYR TEIXEIRA DE ASSUMPCAO, IZABEL CRISTINA V. ASSUMPCAO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\nRequisitórios alusivos aos honorários foram expedidos em favor do Dr. JUACENYR TEIXEIRA DE ASSUMPÇÃO e Dra. IZABEL CRISTINA V. ASSUMPÇÃO.\r\n\r\n22 - 89.0009454-8 ANTONIO DOMINGOS ROSA E OUTROS (Adv. FERNANDO TRISTAO FERNANDES, FERNANDO HUMBERTO HENRIQUES FERNANDES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\n23 - 89.0010883-2 RUBENS MACEDO DE OLIVEIRA (Adv. LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\n24 - 90.0016177-0 JOAQUIM DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv. JUACENYR TEIXEIRA DE ASSUMPCAO, IZABEL CRISTINA V. ASSUMPCAO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . PUBLICAÇÃO DA PARTE FINAL DO DESPACHO/DECISÃO DE FLS. 355 :\r\n\r\n“...manifeste-se a parte autora sobre fls. 326/327 e 329/330, devendo promover a habilitação dos sucessores dos autores JOSÉ EXPEDITO e JOSÉ CARLOS, ciente que, às fls. 56, foi deferida a habilitação do espólio do autor JOSÉ EXPEDITO DE ARAÚJO, representado por sua inventariante ZENY VAZ DE ARAÚJO, que também é falecida, conforme consulta retro, sob pena de exclusão da execução.\r\n\r\n6) Após, voltem conclusos.”\r\n\r\n25 - 90.0017589-5 JULIO ALVES DA PAIXAO FILHO E OUTROS (Adv. ANTONIO PEREIRA DA SILVA, YARA SALES RIBEIRO CORTAZ) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\nRequisitórios dos honorários expedidos em favor de Dr. Antonio Pereira da Silva.\r\n\r\n26 - 90.0017598-4 FRANCISCO NEUBERN PENTEADO E OUTROS (Adv. REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS, WALQUIR MAGALHAES PIMENTEL) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\nRequisitório dos honorários expedido em favor de Dr. Reginaldo Mathias.\r\n\r\n27 - 90.0019610-8 MOACIR GREGORIO DA SILVA (Adv. LEANDRO FERREIRA DE MATOS MAGALHAES, LAURO BEZERRA DA SILVA, NILDA GONCALVES DIAS, LUIS FELIPE VENANCIO DIAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\n28 - 90.0047268-7 VICTOR LEVY OTTONI (Adv. DALILA LOUREIRO, MARIA DE FATIMA DA SILVA MOREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\nRequisitório dos honorários expedido em favor de Dra. Maria de Fátima da Silva Moreira.\r\n\r\n29 - 90.0055212-5 OSWALDO BARBIERI GESSOMINO (Adv. FLAVIA ALVES DA CORTE ANDRE) x LEA MONTEIRO BAPTISTA E OUTRO (Adv. SONIA MIRANDA MORENO) x ODERCIO CUSTODIO DE LIMA E OUTRO (Adv. LUCIANA DA CRUZ PIRES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\n30 - 91.0009547-8 MARIA LUIZA AMORA DE SOUZA (Adv. DULCE PINTO SILVA, PEDRO MIRANDA, HERBERT CARVALHO GOMES DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\n31 - 91.0015010-0 GERSON MARINHO MENDES E OUTROS (Adv. MARLY DOS SANTOS ABREU, ANTONIO COSMO LIRA, SALETE CONCEICAO DA CRUZ) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM Juiz Federal, defiro vista dos autos à parte autora, por 5 (cinco) dias.\r\n\r\nDecorridos, retornem os autos ao arquivo.\r\n\r\n32 - 91.0026479-2 MARIA CRISTINA DO VALLE FERREIRA HAMERMAN (Adv. JOANA D'ARC RODRIGUES DE MENDONCA, ANA PAULA RODRIGUES GOMES, GLABRO RICARDO FONTOURA, PORFIRIO JOSE R. S. DE CASTRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\n33 - 91.0030113-2 PAULO DE ALMEIDA RAMOS (Adv. ROGERIO T. NAHAS, LUIZ GONCALVES DA LUZ) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\n34 - 92.0051914-8 SUELLY DE VASCONCELLOS VARZEA (Adv. JOSE ROBERTO DA SILVA, LUIZ MANOEL NASI SANDES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\n35 - 92.0062579-7 LYGIA FERNANDES PEREIRA DE SOUZA (Adv. GETULIO ARRUDA FIGUEIREDO, MARCO RICA MARCOS JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\n36 - 92.0130387-4 LEA STRAUSS SOARES PINEIRO E OUTROS (Adv. LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\nQuebra 37 - 93.0004006-5 MARCELO DIAS CALDAS - ESPOLIO x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . PUBLICAÇÃO DA PARTE FINAL DO DESPACHO/DECISÃO DE FLS. 113 :\r\n\r\n“...dê-se vista à parte autora, para que cumpra o despacho de fls. 98, promovendo a execução do julgado, fornecendo planilha de cálculo dos valores que entende devidos e requerendo a citação do INSS, nos moldes do art. 730 do CPC.\r\n\r\n3) Nada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n38 - 93.0028492-4 MARIO VIDAL E OUTROS (Adv. ALCIDES DIAS FILHO, JORGE DIAS DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\n39 - 93.0030077-6 ARLETTE GOMES PRADAL E OUTROS (Adv. MARCELO DAVIDOVICH) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\nRequisitório relativo aos honorários expedido em favor do Dr. MARCELO DAVIDOVICH.\r\n\r\n40 - 94.0025180-7 CLAUDIO LAURINDO - ESPOLIO (Adv. JORGE LUIZ DE QUEIROZ LAURINDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\n41 - 95.0006977-6 PEDRO RIBEIRO DA COSTA (Adv. ANA CELIA FIDALGO DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\n42 - 95.0023016-0 SULAMIT GRZYB (Adv. MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\n43 - 96.0002481-2 JOSE CARLOS DA SILVA (Adv. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS, MONICA PEREIRA LUCAS DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . Fls. 188/189: Anote-se.\r\n\r\nDe ordem do MM. Juiz Federal, defiro vista dos autos à parte autora, por 5 (cinco) dias.\r\n\r\nDecorridos, retornem ao arquivo.\r\n\r\n44 - 96.0008883-7 JOSE TAVARES DOS SANTOS (Adv. DINA MARCIONILIA MACHADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . PUBLICAÇÃO DA PARTE FINAL DO DESPACHO/DECISÃO DE FLS.101:\r\n\r\n“...Dê-se vista à parte autora, por trinta dias, para, caso concorde com os cálculos, promover a execução na forma do art. 730 do CPC.\r\n\r\nCaso não concorde com os mesmo, deverá trazer aos autos os que entender devidos.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.”\r\n\r\n45 - 97.0078761-3 ALBERTO CLEMENTINO DE OLIVEIRA - ESPOLIO REP/ P/ LUIZA GANDRA DE OLIVEIRA (Adv. DEBORA DE NORONHA ALVES, ROBERTO PINHO GILVAZ) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\nRequisitórios dos honorários expedidos em favor dos advogados Dr. Roberto Pinho e Dra. Débora de Noronha, na proporção de 50% para cada.\r\n\r\n46 - 99.0026295-6 GETULIO LOPES SOARES (Adv. ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE SERPA PINTO, PATRICIA BARBOSA DE SERPA PINTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\n47 - 99.0026321-9 SIMONE CRISTIANE MENDES VIEIRA (Adv. ELSON ALIPIO DE MATTOS, JULIO CEZAR MARQUES BICALHO DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\n48 - 99.0028482-8 VICENTE DE PAULA DA SILVA (Adv. CARLOS SANTOS GONCALVES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\n49 - 2000.51.01.504700-1 FRANCISCO SILVA LOUZADA (Adv. VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . PUBLICAÇÃO DA PARTE FINAL DO DESPACHO/DECISÃO DE FLS. 86 :\r\n\r\n“...dê-se vista à parte autora, para que promova a execução da obrigação de pagar, fornecendo planilha dos valores que entende devidos e requerendo a citação do INSS, nos moldes do art. 730 do CPC.\r\n\r\nSem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.”\r\n\r\n50 - 2000.51.01.526081-0 GENY JORGE MUNIZ DA SILVA (Adv. JESSE GOMES DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\n51 - 2002.51.01.530387-7 LUCIANO DE ALMEIDA (Adv. ANA LUCIA DO CANTO OLIVEIRA) x LUCIANO DE ALMEIDA (Adv. ANA LUCIA DO CANTO OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\n52 - 2003.51.01.506381-0 JOSE FLAVIO SANTOS LEITE (Adv. ANTONIO CARLOS SERAPHIM) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\n53 - 2003.51.01.528915-0 CANDIDA GOMES PACHECO (Adv. ANDREIA LUIZA MARQUES DOS SANTOS, JOAO ROBERTO MARQUES DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\nRequisitório dos honorários expedido em favor do Dr. JOÃO ROBERTO MARQUES DOS SANTOS.\r\n\r\n54 - 2003.51.01.530968-9 OSMAR DE SOUZA TAVARES (Adv. JOSE ARAUJO DE ALMEIDA, HELENA MARTINS DE CASTRO FRANCA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\nRequisitório relativo aos honorários expedido em favor de Dr. Jose Araújo de Almeida.\r\n\r\n55 - 2003.51.01.533913-0 MARIA CIDALIA DE LOUREIRO COSTA (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\nRequisitório dos honorários expedido em favor do Dr. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS.\r\n\r\n56 - 2003.51.01.534286-3 MARLY EDNA ARAUJO TINOCO (Adv. SIBELE WALKIRIA LOPES LERNER HODARA, ROSI PAIVA SILVA DE ABREU) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\n57 - 2003.51.01.535184-0 MANOEL LUIZ DE OLIVEIRA (Adv. ANA MARIA HEINE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\n58 - 2003.51.51.021792-7 IRANI DE SOUZA (Adv. CLAUDIO VALE O FREIRE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . PUBLICAÇÃO DA PARTE FINAL DO DESPACHO/DECISÃO DE FLS. 108:\r\n\r\n“...Com a resposta, dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela autora.”\r\n\r\n59 - 2004.51.01.520820-8 ELENIR PEREIRA SOARES ATHAYDE SILVA (Adv. MARCELO MARTINS DE SOUZA, ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA NETTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . REPUBLICAÇÃO:\r\n\r\n...\r\n\r\nApós, dê-se vista às partes.\r\n\r\n60 - 2004.51.51.039397-7 VANDERLEI VICTOR PEREIRA (Adv. SIMONE DE OLIVEIRA SOUZA, RITA DE CASSIA DE LIMA MOURA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\nRequisitório de honorários expedidos em favor de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA.\r\n\r\n61 - 2004.51.51.058099-6 MARIA DE FATIMA GOMES BEZERRA (Adv. SUELI MARIA GONCALO DE MELO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . PUBLICAÇÃO DA PARTE FINAL DO DESPACHO/DECISÃO DE FLS. 114:\r\n\r\n“...Em réplica.\r\n\r\nDecorridos, venham conclusos para sentença.”\r\n\r\n62 - 2005.51.51.117965-7 JOAO DOS SANTOS GRAVE (Adv. CELMA SALATIEL RIBEIRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\n63 - 2006.51.01.504759-3 ELIANE BATISTA MORGADO (Adv. ALBERTO SOUTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . PUBLICAÇÃO DA PARTE FINAL DO DESPACHO/DECISÃO DE FLS. 175 :\r\n\r\n“...dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, a começar pela autora.\r\n\r\n64 - 2006.51.01.537886-0 LUIZ AUGUSTO MARCIANO DA FONSECA (Adv. RAMILSON TAVARES VEIGA, RODRIGO TAVARES VEIGA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . PUBLICAÇÃO DA PARTE FINAL DO DESPACHO/DECISÃO DE FLS. 101:\r\n\r\n“...dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela autora.\r\n\r\n3)Após, nada requerido e estando os autos devidamente instruídos, venham conclusos para sentença.”\r\n\r\n1006 - ORDINARIA/PROPRIEDADE INDUSTRIAL\r\n\r\n65 - 2002.51.01.511464-3 ARCOR DO BRASIL LTDA (Adv. MARIO AUGUSTO S. GARCIA) x INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Adv. ANDRE LUIS BALLOUSSIER ANCORA DA LUZ) x I LAN FOODS INDUSTRIAL CO LTD (Adv. ROBERTO SANTO SCATAMBURLO). . DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL:\r\n\r\nCompareça a parte autora ou seu patrono a esta Secretaria, para retirada de alvará.\r\n\r\n66 - 2002.51.01.523297-4 U S ILUMINACAO IND/ E COM/ LTDA (Adv. SONIA CARLOS ANTONIO) x HIGH LUX METALURGICA IMP/ E EXP/ LTDA (Adv. JOSE CLAUDIO TAVARES) x INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Adv. VERA LUCIA GOMES DE ALMEIDA). . PUBLICAÇÃO DA PARTE FINAL DO DESPACHO/DECISÃO DE FLS.511:\r\n\r\n“...dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela autora.”\r\n\r\n2003 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/PREVIDENCIARIO\r\n\r\n67 - 93.0029232-3 ALAIDE DA SILVA COSTA (Adv. JACKSON SANTOS DE AMORIM, JUSCELINA COELHO DE ARAUJO) x SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NO RIO DE JANEIRO (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM Juiz Federal, defiro o desentranhamento dos documentos originais ou autenticados, acostados pela parte autora, exceto procuração e DARF, mediante substituição por cópias, devendo o patrono da parte autora comparecer à Secretaria do Juízo, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nDecorridos, em cumprimento à parte final de fls. 229, remetam-se os autos ao arquivo.\r\n\r\n68 - 98.0021287-6 JORGE BARBOSA DOS SANTOS (Adv. EURIVALDO NEVES BEZERRA) x SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSS NO RIO DE JANEIRO (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\n69 - 2003.51.01.507402-9 SEBASTIAO BENINE VARGAS (Adv. SILVIA COUTINHO COSTA) x GERENTE EXECUTIVO DO POSTO DE SEGURO SOCIAL - PRACA SECA (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . PUBLICAÇÃO DA PARTE FINAL DO DESPACHO/DECISÃO DE FLS. 180:\r\n\r\n“...dê-se vista à parte autora, por 10 (dez) dias.\r\n\r\n4) Nada requerido, subam os autos ao E. TRF 2ª Região.”\r\n\r\n5015 - OUTRAS ACOES PREVIDENCIARIAS\r\n\r\n70 - 2007.51.01.803263-5 SEBASTIAO BARBOSA DE MELO (Adv. SALETE CONCEICAO DA CRUZ SIQUEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\n9001 - ACAO SUMARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n71 - 90.0015410-3 GENECY INOCENCIO DA SILVA (Adv. EPITACIO DE OLIVEIRA MARQUES FILHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, forneça a parte peticionaria, no prazo de 10 dias, cópia da petição protocolada em 14/12/2007.\r\n\r\n72 - 90.0017373-6 ANSELMO MARIANO DOS SANTOS (Adv. SUELY COE CHAGAS PIRES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\n73 - 90.0048161-9 GIL ANDRADE E OUTROS (Adv. MARCIA KAHN, ROGERIO KAHN, HELIO WILSON TABORDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL:\r\n\r\nCompareça a parte autora ou seu patrono a esta Secretaria, para retirada de alvará.\r\n\r\n74 - 91.0002869-0 DORALICE DA SILVA MATTOS (Adv. ANTONIO CESAR MOREIRA DE MATTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\nRequisitório dos honorários expedidos em favor de Dr. Antonio César Moreira de Mattos.\r\n\r\n75 - 91.0116779-0 BENJAMIM MARIO BAPTISTA E OUTROS (Adv. MARCELO RIBEIRO DE ALMEIDA, JULIO MARQUES GUIMARAES JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\nRequisitório relativo aos honorários advocatícios expedido em favor do Dr. Julio Marques Guimarães Junior.\r\n\r\n76 - 92.0051289-5 MANOEL ALVES PEQUENO E OUTROS (Adv. ROBERTO BELO DE PAULA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\n77 - 95.0000822-0 LAURA OSCARINA DE ASSIS PAIVA (Adv. GLABRO RICARDO FONTOURA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal, tendo em vista o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do CJF, antes do envio do(s) requisitório(s) expedido(s) ao E. TRF 2ª Região, dê-se vista às partes do teor do(s) mesmo(s).\r\n\r\n78 - 95.0013269-9 JOSE ELIAS CHAMOUM (Adv. MIRIAM DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . \r\n\r\nDe ordem do MM. Juiz Federal, defiro vista dos autos à parte autora, por 5 (cinco) dias.\r\n\r\nDecorridos, retornem ao arquivo.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n79 - 2006.51.01.537614-0 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO) x GILSON ARAUJO (Adv. PAULO POLLY NEPOMUCENO, HELIO PEREIRA, ARTHUR CARLOS DA SILVA, JULIO CESAR LOPES FIGUEIREDO). . PUBLICAÇÃO DA PARTE FINAL DO DESPACHO/DECISÃO DE FLS. 69 :\r\n\r\n“...dê-se vista às partes, pelo prazo sucessivo de 10 dias, a começar pelo embargado.”\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 13\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 64\r\n\r\nTotal Sentença : 1\r\n\r\nId: 434415"
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                                "39ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nCARMEN SILVIA DE ARRUDA TORRES\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000015\r\n\r\nExpediente do dia 25/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FLAVIA HEINE PEIXOTO\r\n\r\n1002 - ORDINARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 88.0014574-4 WILSON DE SOUZA ARANHA E OUTROS (Adv. REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MANOEL CARDOSO DE ARAUJO NETO). . \r\n\r\nDigam as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, sobre os cálcu\r\n\r\nlos do Contador Judicial.\r\n\r\n2 - 91.0007947-2 ANALIA GOMES ACCACIO (Adv. TEREZINHA COSTA DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. CARLOS ALBERTO LIRIO DE SIQUEIRA LEMOS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000112/2008 . Tendo em vista o disposto na Resolução nº 559/CJF, de 26.06.2007, intime-se a parte autora para ciência da importância creditada em seu favor, cumprindo-lhe observar:\r\n\r\na) caso possua conta na CEF, deverá dirigir-se a sua agência para recebimento;\r\n\r\nb) caso não possua conta na CEF, deverá agendar dia/horário para recebimento, através do telefone 0800-7260101, no horário de 7:00h às 20:00h.\r\n\r\nc) em ambas as hipóteses, ao se dirigir à CEF deverá portar seu CPF, RG e o número do processo.\r\n\r\nAo (à) advogado(a) da parte autora recairá o ônus de comunicar o depósito ao beneficiário.\r\n\r\nPor outro lado, tendo em vista que o executado satisfez a obrigação ao promover o pagamento, depositando o valor correspondente ao débito exeqüendo, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do artigo 794, I do CPC.\r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nP.I. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n3 - 92.0045029-6 JORGE FONTES DE MARSILLAC (Adv. PAULO JOSE GONCALVES AYRES, ROBERTO BEN SVAITER) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. WASHINGTON TERRA DAS NEVES). . \r\n\r\nDeterminada a remessa dos autos à Contadoria Judicial para atualizar os cálculos de fls. 208/215, esta apurou o valor de R$ 15.578,86 (quinze mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), conforme planilha apresentada às fls. 224/226.\r\n\r\nRegularmente intimadas as partes para se manifestarem sobre os cálculos, ambas compareceram: o autor concordando (fls. 232); o réu discordando dos juros de mora aplicados (fls. 235/237).\r\n\r\nNão prospera a irresignação do INSS, vez que os cálculos apresentados pela Contadoria obedecem o entendimento do Enunciado nº 20/CJF, conforme já adotado pelo TRF - 2ª Região:\r\n\r\n“Quanto aos juros, firme o posicionamento no sentido de que os juros de mora nas ações relativas a benefícios previdenciários incidem a partir da citação válida, consoante preconiza a Súmula nº 204 do STJ. O percentual aplicável, segundo entendimento fixado por esta e demais turmas deste E. Tribunal, é de 6% ao ano, até a entrada em vigor do novo Código Civil, Lei nº 10.406/2002, ocasião em que a taxa deverá seguir o percentual de 1º ao mês, conforme o estabelecido no seu artigo 406 em interpretação conjunta com o art. 161, § 1º do Código Tributário Nacional e Enunciado nº 20 do Conselho da Justiça Federal. (AGTAC 214395/RJ, Primeira Turma Especializada, Rel. Juiz. Conv. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, DJU de 18/11/05, p.283/284; AC 264767/RJ, Oitava Turma Especializada, Rel. Juiz Guilherme Calmon Nogueira da Gama, DJU de 11/08/05, p.70; AC 323471/RJ, Sétima Turma Especializada, Rel. Des. Reis Friede, DJU de 08/08/05, p.208; AGTAC 183907/RJ, Segunda Turma Especializada, Rel. Des. André Fontes, DJU de 19.07.05, p.177).\r\n\r\nIsto posto, ACOLHO os cálculos de fls. 224/226 e fixo em R$ 15.578,86 (quinze mil, quinhentos e setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), o crédito em execução.\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal, em face do disposto na Resolução nº 559/CJF de 26.06.2007, expeça-se o Precatório e/ou Requisitório de Pequeno Valor (RPV), devendo o patrono da causa fornecer cópia de seu CPF/MF. caso não conste nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTendo em vista o determinado no artigo 12 da Resolução em referência, antes do envio ao Tribunal, dê-se vista às partes, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos na secretaria, provisoriamente, até comunicação do TRF - 2ª Região, quanto à efetivação do pagamento, sem prejuízo da necessidade de eventual diligência a ser cumprida.\r\n\r\nOutrossim, decorrido o prazo sem a devida manifestação da parte autora, remetam-se os autos ao arquivo.\r\n\r\n4 - 92.0130019-0 SERGIO THOMAZ DA COSTA E OUTRO (Adv. ADOLPHO JOSE FERNANDES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. CARMEN LUCIA LISBOA BOTELHO BONATES). . \r\n\r\nDeterminada a remessa dos autos à Contadoria Judicial para atualizar os cálculos ofertados pelo réu (fls. 109/112), esta apurou o valor de R$ 6.639,44 (seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), conforme planilha apresentada às fls. 115/117.\r\n\r\nRegularmente intimadas as partes para se manifestarem sobre os cálculos, somente o réu compareceu discordando dos juros de mora aplicados (fls. 120/122).\r\n\r\nNão prospera a irresignação do INSS, vez que os cálculos apresentados pela Contadoria obedecem o entendimento do Enunciado nº 20/CJF, conforme já adotado pelo TRF - 2ª Região:\r\n\r\n“Quanto aos juros, firme o posicionamento no sentido de que os juros de mora nas ações relativas a benefícios previdenciários incidem a partir da citação válida, consoante preconiza a Súmula nº 204 do STJ. O percentual aplicável, segundo entendimento fixado por esta e demais turmas deste E. Tribunal, é de 6% ao ano, até a entrada em vigor do novo Código Civil, Lei nº 10.406/2002, ocasião em que a taxa deverá seguir o percentual de 1º ao mês, conforme o estabelecido no seu artigo 406 em interpretação conjunta com o art. 161, § 1º do Código Tributário Nacional e Enunciado nº 20 do Conselho da Justiça Federal. (AGTAC 214395/RJ, Primeira Turma Especializada, Rel. Juiz. Conv. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, DJU de 18/11/05, p.283/284; AC 264767/RJ, Oitava Turma Especializada, Rel. Juiz Guilherme Calmon Nogueira da Gama, DJU de 11/08/05, p.70; AC 323471/RJ, Sétima Turma Especializada, Rel. Des. Reis Friede, DJU de 08/08/05, p.208; AGTAC 183907/RJ, Segunda Turma Especializada, Rel. Des. André Fontes, DJU de 19.07.05, p.177).\r\n\r\nIsto posto, ACOLHO os cálculos de fls. 115/117 e fixo em R$ 6.639,44 (seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos), o crédito em execução.\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal, em face do disposto na Resolução nº 559/CJF de 26.06.2007, expeça-se o Precatório e/ou Requisitório de Pequeno Valor (RPV), devendo o patrono da causa fornecer cópia de seu CPF/MF. caso não conste nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTendo em vista o determinado no artigo 12 da Resolução em referência, antes do envio ao Tribunal, dê-se vista às partes, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos na secretaria, provisoriamente, até comunicação do TRF - 2ª Região, quanto à efetivação do pagamento, sem prejuízo da necessidade de eventual diligência a ser cumprida.\r\n\r\nOutrossim, decorrido o prazo sem a devida manifestação da parte autora, remetam-se os autos ao arquivo.\r\n\r\n5 - 99.0025362-0 BEATRIZ RODRIGUES MACHADO (Adv. WILSON DE AZEVEDO SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RODRIGO FRANCA CALDAS, JULIANA BAPTISTA BICUDO). . Manifestem-se as partes, em 05 (cinco) dias, sobre os RPVs.\r\n\r\nConcordando, providencie a Secretaria o respectivo envio ao E/TRF.\r\n\r\n6 - 99.0074958-8 ANGELA MARIA NEVES DA SILVA E OUTROS (Adv. LUIZ PAULO COUTINHO CAVALCANTI, TIAGO LEZAN SANT'ANNA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nCumpra o autor a decisão de fls. 269, devendo comprovar poderes para tanto.\r\n\r\nNada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n7 - 2000.51.01.504548-0 MIGUEL ANGEL BARROS CASTRO (Adv. RAMILSON TAVARES VEIGA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. PATRICIA MUNHOZ BARBOSA DE SA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000113/2008 . Tendo em vista o disposto na Resolução nº 559/CJF, de 26.06.2007, intime-se a parte autora para ciência da importância creditada em seu favor, cumprindo-lhe observar:\r\n\r\na) caso possua conta na CEF, deverá dirigir-se a sua agência para recebimento;\r\n\r\nb) caso não possua conta na CEF, deverá agendar dia/horário para recebimento, através do telefone 0800-7260101, no horário de 7:00h às 20:00h.\r\n\r\nc) em ambas as hipóteses, ao se dirigir à CEF deverá portar seu CPF, RG e o número do processo.\r\n\r\nAo (à) advogado(a) da parte autora recairá o ônus de comunicar o depósito ao beneficiário.\r\n\r\nPor outro lado, tendo em vista que o executado satisfez a obrigação ao promover o pagamento, depositando o valor correspondente ao débito exeqüendo, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do artigo 794, I do CPC.\r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nP.I. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n8 - 2002.51.01.015969-7 CLEA ALVES STANZIONA (Adv. ROBSON ALVES STANZIONA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nRecebo a apelação apenas no efeito devolutivo face à antecipação de tutela deferida, nos termos do art. 520, VII, do CPC.\r\n\r\nAo apelado para contra-razões no prazo legal. \r\n\r\nApós, subam os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal.\r\n\r\n9 - 2002.51.01.514465-9 OLGA PAIVA BARRETO (Adv. SIMONE DA MOTTA LEMOS SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nRecebo a apelação do INSS no duplo efeito. \r\n\r\nIntime-se o apelado para as contra-razões, no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a ausência, remetam-se os autos ao Eg. TRF\r\n\r\nda 2a. Região, com as cautelas e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n10 - 2003.51.01.512629-7 AURISAN RAMOS CAIADO FILHO (Adv. RAMILSON TAVARES VEIGA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nRecebo a apelação do INSS no duplo efeito. \r\n\r\nIntime-se o apelado para as contra-razões, no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a ausência, remetam-se os autos ao Eg. TRF\r\n\r\nda 2a. Região, com as cautelas e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n11 - 2003.51.01.512926-2 MARIA DAS GRACAS RODRIGUES GAZONI (Adv. EURIVALDO NEVES BEZERRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls.142/144. Diga a parte autora.\r\n\r\n12 - 2004.51.01.506846-0 AUREO PEREIRA MATA (Adv. MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls.83/85. Diga o autor.\r\n\r\n13 - 2004.51.01.513428-6 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS (Adv. SIBELE WALKIRIA LOPES LERNER HODARA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls.128 e seguintes. Diga a parte autora.\r\n\r\n14 - 2004.51.01.513479-1 SHEILA CORREA MOTA (Adv. SIBELE WALKIRIA LOPES LERNER HODARA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . DECISÃO\r\n\r\nConforme se apura a fls. 49/54, em 13/12/2005 foi deferida tutela antecipada determinando que o INSS procedesse à revisão da renda mensal do benefício da parte autora, elevando o coeficiente de cálculo para 100% do salário-benefício, de acordo com a Lei n.º 9.032/95. A fls. 119 o INSS peticiona requerendo seja autorizado a descontar mensalmente do benefício da parte autora os valores recebidos indevidamente a título de tutela antecipada, tendo em vista que o pleito foi afinal julgado improcedente, nos termos da decisão plenária do STF, proferida nos Recursos Extraordinários 416.827 e 415.454 no dia 09/02/2007, posteriormente ao deferimento da tutela, portanto.\r\n\r\nEntendo que eventual decisão superveniente do STF, em sentido contrário ao esposado naquela decisão de fls. 68 não tem o condão de ensejar a devolução das quantias recebidas de boa-fé durante o período em que a mesma esteve vigente, sob pena de total instabilidade nas relações jurídicas. Afinal, quando a tutela antecipada foi deferida, a matéria era pacífica em sentido favorável à parte, não podendo ela, agora, ser penalizada pela posterior mudança de entendimento da Corte Superior.\r\n\r\nAdemais, segundo o entendimento do STJ, “é firme o constructo doutrinário e jurisprudencial no sentido de que os benefícios previdenciários têm natureza alimentar, sendo, portanto, irrepetíveis.” , conforme AGRESP 6985, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJ 01/07/2005, p. 687). Trago à colação outras ementas sobre o tema:\r\n\r\n“PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. RESTABELECIMENTO DE APOSENTADORIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS. IMPOSSIBILIDADE. CARÁTER ALIMENTAR DO BENEFÍCIO. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E IMPROVIDO.\r\n\r\n1. O Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido da impossibilidade da devolução dos proventos percebidos a título de benefício previdenciário, em razão do seu caráter alimentar, incidindo, na hipótese, o princípio da irrepetibilidade dos alimentos.\r\n\r\n2. Recurso especial conhecido e improvido.”\r\n\r\n(RESP 446892, Rel. Min. Arnaldo Esteves, DJ DATA:18/12/2006 PÁGINA:461)\r\n\r\n“PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. APLICAÇÃO DO ENUNCIADO N.º 182 DA SÚMULA DESTA CORTE. AÇÃO RESCISÓRIA. CONVERSÃO DE BENEFÍCIO EM URV. RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE. INADMISSIBILIDADE. VERBA DE NATUREZA ALIMENTAR.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n2. Uma vez reconhecida a natureza alimentar dos benefícios previdenciários é inadmissível a pretensão de restituição dos valores pagos aos segurados, atraindo, à espécie, a aplicação do princípio da irrepetibilidade ou da não-devolução dos alimentos.\r\n\r\n3. Agravo regimental desprovido.”\r\n\r\n(AGRESP 692817. Rel. Min. Laurita Vaz, DJ DATA:16/05/2005 PÁGINA:397)\r\n\r\nAssim, INDEFIRO o pedido do INSS, devendo a autarquia abster-se de descontar do benefício qualquer quantia porventura paga a título de antecipação de tutela, devendo proceder à sua devolução, caso já tenha havido algum desconto.\r\n\r\n15 - 2004.51.51.071531-2 PATRICIO FERREIRA (Adv. CLAUDIA VERONICA GASPAR RAMOS SODRE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Fls.61. Face à manifestação do INSS, diga o autor.\r\n\r\nApós, venham conclusos para sentença.\r\n\r\n16 - 2005.51.01.500160-6 CAMILO HOSKEN FILHO (Adv. CESARIO SALGADO DE ALMEIDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Fls. 67/71. Diga a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nNada sendo requerido, remetam-se os autos ao Eg. TRF, em atenção ao duplo grau de jurisdição obrigatório.\r\n\r\n17 - 2005.51.01.500379-2 DELGLAN VIANNA FERREIRA (Adv. DENISE DOS SANTOS PASSOS SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Fls. 20. Digam as partes no prazo sucessivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n18 - 2005.51.51.066062-5 JUREMA DA PACIENCIA NABUCO (Adv. GARY DE OLIVEIRA BON ALI) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000111/2008 FOLHA 1/3 . Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com base no art. 267, inc. IV e VI, do Código de Processo Civil, tendo em vista a não apresentação de documentos imprescindíveis ao exame da causa e a falta de interesse processual. \r\n\r\nDeixo de condenar a autora ao pagamento de honorários advocatícios por ser esta beneficiária da gratuidade de justiça.\r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nPublique-se, Registre-se, Intimem-se.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n19 - 2006.51.01.500531-8 HENRIQUE KREIMER REP/ P/ CELSO KREIMER (Adv. SUZANI ANDRADE FERRARO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Fls.81. Face à alegação do INSS, diga o autor.\r\n\r\n20 - 2006.51.01.504328-9 ALEA DO CEU CARVALHO FARIA (Adv. CARLOS DAVID AREAS BALLA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nÀ parte autora, em réplica.\r\n\r\n21 - 2006.51.01.504957-7 NATALIA INNA MARIA KARAKAS (Adv. MIRIAM DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nEspecifiquem as partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, as provas que desejam produzir, justificadamente.\r\n\r\n22 - 2006.51.01.511199-4 MARIO SERGIO GOULART BARBOSA LIMA (Adv. ERIK SENNA MATTOSO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nEspecifiquem as partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, as provas que desejam produzir, justificadamente.\r\n\r\n23 - 2006.51.01.511274-3 EDIL CONCEICAO (Adv. S. L. DOS S. ROCHA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000101/2008 FOLHA 108/111 . Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, deixando de condenar a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios face à gratuidade de justiça.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n24 - 2006.51.01.511468-5 SEBASTIAO LUIZ DE MENEZES (Adv. JOSE KRONGE GOMES CHAVES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nÀ parte autora, em réplica.\r\n\r\n25 - 2006.51.01.511575-6 IRAPUAN FERREIRA (Adv. ABEL JOSE PEREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nÀ parte autora, em réplica.\r\n\r\n26 - 2006.51.01.511660-8 MARIA MARCULINA DE OLIVEIRA (Adv. DILMA SANDRA DA SILVA KADER) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nEspecifiquem as partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, as provas que desejam produzir, justificadamente.\r\n\r\n27 - 2006.51.01.511999-3 MARGARETH NASCIMENTO SIMÕES (Adv. ELISA MOTTA AZEDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nConverto o feito em diligência.\r\n\r\nA perícia médica é necessária ao deslinde de controvérsia.\r\n\r\nNos termos do art. 130 do CPC, determino a realização de prova pericial de ortopedia, nomeando como perito judicial o Dr. André de Souza Lima, com endereço na Av. Nossa Senhora de Copacabana, 817/501, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, que deverá ser intimado para designação de dia, hora e local para a realização do exame médico a que deverá ser submetida a autora.\r\n\r\nTratando-se de autor(a) beneficiário(a) da assistência judiciária, fixo os honorários do perito, na forma da Resolução nº 558 do Conselho da Justiça Federal, no valor máximo da Tabela II, atualmente R$ 234,80 (duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), que serão pagos após a conclusão da perícia, com a entrega do laudo, cujo prazo fixo em 30 (trinta) dias a partir da data do exame médico.\r\n\r\nFaculto às partes indicação de Assistentes Técnicos e formulação de quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\n28 - 2006.51.01.518127-3 CLOVIS BARBOSA DA SILVEIRA (Adv. CARLOS ALBERTO FERREIRA COELHO, VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nEspecifiquem as partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, as provas que desejam produzir, justificadamente.\r\n\r\n29 - 2006.51.01.518257-5 DAISY DA SILVA RAMOS ARAUJO (Adv. ANA CRISTINA DE LEMOS SANTOS, JOSE SOLON TEPEDINO JAFFE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nEspecifiquem as partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, as provas que desejam produzir, justificadamente.\r\n\r\n30 - 2006.51.01.518881-4 MARIA DE FATIMA DE SOUZA (Adv. FRANKLIN DE ALMEIDA PALMEIRA, ALMIR BUENO DO AMARAL) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nEspecifiquem as partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, as provas que desejam produzir, justificadamente.\r\n\r\n31 - 2006.51.01.524396-5 ECLAIR GIL TINOCO (Adv. TACI MELLO DA ROCHA E SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nEspecifiquem as partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, as provas que desejam produzir, justificadamente.\r\n\r\n32 - 2006.51.01.524864-1 VITOR MIGUEL DOS SANTOS NETO (Adv. LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nÀ parte autora, em réplica.\r\n\r\n33 - 2006.51.01.530701-3 DONATO MARQUES DE OLIVEIRA (Adv. CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO, JOELSON DE SOUZA MOREIRA) x UNIAO FEDERAL E OUTROS. . \r\n\r\nÀ parte autora, em réplica.\r\n\r\n34 - 2006.51.01.537252-2 ANA LUCIA DA SILVA MELO (Adv. ARICLEA FELIX CRESPO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nEspecifiquem as partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, as provas que desejam produzir, justificadamente.\r\n\r\n35 - 2006.51.51.005892-9 JORGE CONCEICAO DO CARMO (Adv. ELIANE COPELO DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . \r\n\r\nÀ parte autora, em réplica.\r\n\r\n36 - 2006.51.51.032987-1 ANTONIO SOARES DA SILVA (Adv. SEBASTIAO DE CARVALHO MARTINS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nÀ parte autora, em réplica.\r\n\r\n37 - 2006.51.51.049433-0 LUCIA RIBEIRO MANSSOUR (Adv. HELADIO JOSE GARCIA PINHEIRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nEspecifiquem as partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, as provas que desejam produzir, justificadamente.\r\n\r\n38 - 2006.51.51.055932-3 JONATAS BARBOSA DE SOUSA (Adv. PAULO SERGIO NUNES DE ALMEIDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nÀ parte autora, em réplica.\r\n\r\n39 - 2007.51.01.800002-6 JURANDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA (Adv. HELIO MARQUES DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nRecebo a apelação do INSS no duplo efeito. \r\n\r\nIntime-se o apelado para as contra-razões, no prazo legal. Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a ausência, remetam-se os autos ao Eg. TRF\r\n\r\nda 2a. Região, com as cautelas e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n40 - 2007.51.01.800957-1 ANTONIO PEREIRA MARTINS (Adv. JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES, MATHEUS MARAPODI DOS PASSOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nEspecifiquem as partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, as provas que desejam produzir, justificadamente.\r\n\r\n41 - 2007.51.01.803049-3 VERA LUCIA AUGUSTO DOS SANTOS (Adv. DILMA SANDRA DA SILVA KADER) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nEspecifiquem as partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, as provas que desejam produzir, justificadamente.\r\n\r\n42 - 2007.51.01.803372-0 JANDYRA GONCALVES DE FIGUEIREDO (Adv. PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000100/2008 FOLHA 104/107 . Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido relativo ao IRSM, condenado o INSS a revisar a Renda Mensal Inicial (RMI) do benefício da parte autora com a aplicação do percentual de 39,67% no salário de contribuição de fevereiro/94.\r\n\r\nAs verbas pretéritas, que se referem à diferença entre a renda recebida e aquela a ser recalculada, observada a prescrição qüinqüenal, serão devidamente corrigidas conforme os índices da Tabela de Precatórios da Justiça Federal, incidindo juros de 1% ao mês, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nCondeno o INSS ao pagamento das custas e honorários advocatícios que fixo em 5% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nSentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório (Lei 9.469/97). \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n43 - 2007.51.01.803656-2 AROLDO CESAR (Adv. EVANDRO MONTEIRO, MARCELO GOMES VIEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nÀ parte autora, em réplica.\r\n\r\n44 - 2007.51.01.805130-7 LUIZ PINTO VALLADARES (Adv. JACQUES DA COSTA CAMPOS FERNANDES, MATHEUS MARAPODI DOS PASSOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nÀ parte autora, em réplica.\r\n\r\n45 - 2007.51.01.805162-9 WALDIR QUEIROZ LOPES (Adv. RAIMUNDA PEREIRA DE ARAUJO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nÀ parte autora, em réplica.\r\n\r\n46 - 2007.51.01.805362-6 NAIR DO NASCIMENTO (Adv. SALMA ELIAS NICOLAU) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTROS. . \r\n\r\nÀ parte autora, em réplica.\r\n\r\n47 - 2007.51.01.805739-5 DANIEL BATISTA LOPES (Adv. ADALINA CARNEIRO MORAIS LIMA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nÀ parte autora, em réplica.\r\n\r\nQuebra 48 - 2007.51.01.805860-0 ARLECYR BRAUNS DOS SANTOS (Adv. PAULO SERGIO NUNES DE ALMEIDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nÀ parte autora, em réplica.\r\n\r\n1006 - ORDINARIA/PROPRIEDADE INDUSTRIAL\r\n\r\n49 - 2006.51.01.504121-9 DENTAL PREV ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA-ME (Adv. ERIK GUEDES NAVROCKY, ROBERTO AFONSO BARBOSA, LUCIANE MATIAS FARIAS, LEONARDO MOTTA DOS SANTOS) x INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E OUTRO (Adv. SILVIO RICARDO TELES CARVALHO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000099/2008 FOLHA 154/159 . Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido apenas para decretar a nulidade do registro da marca DENTALPREV, de titularidade do 2o réu, na classe NCL(8) 44 (serviços médicos, veterinários e de higiene corporal), cabendo ao INPI proceder às anotações administrativas cabíveis. Sem honorários por força da sucumbência recíproca.\r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2008.\r\n\r\n9001 - ACAO SUMARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n50 - 91.0026799-6 ANTONIO LUIZ DOS SANTOS (Adv. MILTON RIBEIRO JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. CELIO JULIÃO SIMÕES). . \r\n\r\nDeterminada a remessa dos autos à Contadoria Judicial para atualizar os cálculos de fls. 118, esta apurou o valor de R$ 816,09 (oitocentos e dezesseis reais e nove centavos), conforme planilha apresentada às fls. 126/128.\r\n\r\nRegularmente intimadas as partes para se manifestarem sobre os cálculos, ambas compareceram: o autor concordando (fls. 131); o réu discordando dos juros de mora aplicados (fls 134/136).\r\n\r\nNão prospera a irresignação do INSS, vez que os cálculos apresentados pela Contadoria obedecem o entendimento do Enunciado nº 20/CJF, conforme já adotado pelo TRF - 2ª Região:\r\n\r\n“Quanto aos juros, firme o posicionamento no sentido de que os juros de mora nas ações relativas a benefícios previdenciários incidem a partir da citação válida, consoante preconiza a Súmula nº 204 do STJ. O percentual aplicável, segundo entendimento fixado por esta e demais turmas deste E. Tribunal, é de 6% ao ano, até a entrada em vigor do novo Código Civil, Lei nº 10.406/2002, ocasião em que a taxa deverá seguir o percentual de 1º ao mês, conforme o estabelecido no seu artigo 406 em interpretação conjunta com o art. 161, § 1º do Código Tributário Nacional e Enunciado nº 20 do Conselho da Justiça Federal. (AGTAC 214395/RJ, Primeira Turma Especializada, Rel. Juiz. Conv. Aluísio Gonçalves de Castro Mendes, DJU de 18/11/05, p.283/284; AC 264767/RJ, Oitava Turma Especializada, Rel. Juiz Guilherme Calmon Nogueira da Gama, DJU de 11/08/05, p.70; AC 323471/RJ, Sétima Turma Especializada, Rel. Des. Reis Friede, DJU de 08/08/05, p.208; AGTAC 183907/RJ, Segunda Turma Especializada, Rel. Des. André Fontes, DJU de 19.07.05, p.177).\r\n\r\nIsto posto, ACOLHO os cálculos de fls. 126/128 e fixo em R$ 816,09 (oitocentos e dezesseis reais e nove centavos), o crédito em execução.\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal, em face do disposto na Resolução nº 559/CJF de 26.06.2007, expeça-se o Precatório e/ou Requisitório de Pequeno Valor (RPV), devendo o patrono da causa fornecer cópia de seu CPF/MF. caso não conste nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nTendo em vista o determinado no artigo 12 da Resolução em referência, antes do envio ao Tribunal, dê-se vista às partes, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos na secretaria, provisoriamente, até comunicação do TRF - 2ª Região, quanto à efetivação do pagamento, sem prejuízo da necessidade de eventual diligência a ser cumprida.\r\n\r\nOutrossim, decorrido o prazo sem a devida manifestação da parte autora, remetam-se os autos ao arquivo.\r\n\r\n51 - 95.0019562-3 MARIA DA GLORIA MACHADO LOUREDO NEVES (Adv. EDNA MARIA DE MACEDO FERREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. CYRO MOURA PIMENTA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000110/2008 FOLHA 112/119 . Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO apenas para condenar o INSS a pagar à parte autora os resíduos referentes ao reajuste de 147,06% (setembro/91 a julho/92 - pagos administrativamente em atraso), devidamente corrigidos pela Tabela dos Precatórios da Justiça Federal desde quando devidos e acrescidos de juros de 1% ao mês a partir da citação (art. 219/CPC e Súmula 204/STJ). \r\n\r\nDeixo de condenar o INSS em honorários advocatícios, tendo em vista a sucumbência recíproca.\r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nSentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2008.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n52 - 2008.51.01.800221-0 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JULIANA PIMENTEL DE ALMEIDA) x PAULO CESAR SALES SOARES (Adv. TATIANA TROMMER BARBOSA, ALEXANDRE DA COSTA PEREIRA). . \r\n\r\nRecebo os embargos e suspendo a execução. Intime-se o(a) Embargado(a) para impugná-los.\r\n\r\nTotal Decisão : 4\r\n\r\nTotal Despacho : 41\r\n\r\nTotal Sentença : 7\r\n\r\nId: 434513"
                            ],
                            "434515": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "39ª Vara Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nCARMEN SILVIA DE ARRUDA TORRES\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000016\r\n\r\nExpediente do dia 28/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FLAVIA HEINE PEIXOTO\r\n\r\n1002 - ORDINARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 88.0020076-1 JOSE SABINO MACIEL MONTEIRO DE OLIVEIRA (Adv. ADALBERTO RIBEIRO DA SILVA NETO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOSE CARLOS DA FROTA MATOS, PATRICIA PONTUAL LEMOS). . Fls.234/236. Diga o autor.\r\n\r\n2 - 93.0029175-0 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS (Adv. JUSSARA ASSUMPCAO PINHA FERREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. PAULO CESAR DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000116/2008 . Tendo em vista o disposto na Resolução nº 559/CJF, de 26.06.2007, intime-se a parte autora para ciência da importância creditada em seu favor, cumprindo-lhe observar:\r\n\r\na) caso possua conta na CEF, deverá dirigir-se a sua agência para recebimento;\r\n\r\nb) caso não possua conta na CEF, deverá agendar dia/horário para recebimento, através do telefone 0800-7260101, no horário de 7:00h às 20:00h.\r\n\r\nc) em ambas as hipóteses, ao se dirigir à CEF deverá portar seu CPF, RG e o número do processo.\r\n\r\nAo (à) advogado(a) da parte autora recairá o ônus de comunicar o depósito ao beneficiário.\r\n\r\nPor outro lado, tendo em vista que o executado satisfez a obrigação ao promover o pagamento, depositando o valor correspondente ao débito exeqüendo, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do artigo 794, I do CPC.\r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nP.I. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n3 - 96.0005692-7 JOAO BATISTA SOARES (Adv. MANOEL MARINHO A. FILHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FABRICIO DE SOUZA COSTA). . Fls.174/175. Digam as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n4 - 98.0004956-8 HERCULES ALLEVATO (Adv. ANTONIO VIEIRA GOMES FILHO, LUIZ HELENO DE SOUZA REIS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RONALDO ESPINOLA CATALDI). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000120/2008 FOLHA 37/38 . Isto posto, CONHEÇO, pois tempestivos, mas REJEITO OS EMBARGOS opostos.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2008.\r\n\r\n5 - 2000.51.01.503100-5 LUIS ALBERTO SPAGNOLO (Adv. RAMILSON TAVARES VEIGA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls.430/487. Tendo em vista o informado pelo INSS, diga o autor.\r\n\r\n6 - 2001.51.01.500941-7 VERA LUCIA CORDEIRO (Adv. EURIVALDO NEVES BEZERRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RODRIGO FRANCA CALDAS). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000117/2008 FOLHA 41 . Assim sendo, ausentes os vícios apontados, REJEITO os presentes embargos. \r\n\r\nP.R.I\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2008.\r\n\r\nQuebra 7 - 2002.51.01.503850-1 WALTER CAMILO RANGEL (Adv. HELLEN NOGUEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO) x SISTEL - FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000121/2008 FOLHA 28/37 . Isto posto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para extinguir o feito em relação à Sistel, nos termos do art. 267, IV/CPC.\r\n\r\nP.R.I\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2008.\r\n\r\n8 - 2002.51.01.523557-4 VALNICE DE MELO SILVA (Adv. EURIVALDO NEVES BEZERRA, FABIANE DE CASTRO MARQUES VIEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000119/2008 FOLHA 42/43 . Assim sendo, ausentes os vícios apontados, REJEITO os presentes embargos. \r\n\r\nP.R.I\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2008.\r\n\r\n9 - 2002.51.01.523576-8 LUCIA SIANI PIRES (Adv. ADRIANO JOSE LIMA BERNARDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls.435/436. Diga a parte autora.\r\n\r\n10 - 2003.51.01.533169-5 GUARACY FLORENCO SERAFIM (Adv. ANA PAULA NASCIMENTO DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000115/2008 . Tendo em vista o disposto na Resolução nº 559/CJF, de 26.06.2007, intime-se a parte autora para ciência da importância creditada em seu favor, cumprindo-lhe observar:\r\n\r\na) caso possua conta na CEF, deverá dirigir-se a sua agência para recebimento;\r\n\r\nb) caso não possua conta na CEF, deverá agendar dia/horário para recebimento, através do telefone 0800-7260101, no horário de 7:00h às 20:00h.\r\n\r\nc) em ambas as hipóteses, ao se dirigir à CEF deverá portar seu CPF, RG e o número do processo.\r\n\r\nAo (à) advogado(a) da parte autora recairá o ônus de comunicar o depósito ao beneficiário.\r\n\r\nPor outro lado, tendo em vista que o executado satisfez a obrigação ao promover o pagamento, depositando o valor correspondente ao débito exeqüendo, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do artigo 794, I do CPC.\r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nP.I. Decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n11 - 2004.51.01.511349-0 CICERO DE CAMARGO LEITE (Adv. LUIZ HENRIQUE SANTOS DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Promova a parte autora a citação do réu, nos termos do art. 730 do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nAtendido o comando, cite-se, conforme a planilha de fls. 79/84.\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal sem a oposição de Embargos à Execução, em face do disposto na Resolução nº 559/CJF, de 26/06/2007, expeça-se o Precatório e/ou Requisitório de Pequeno Valor (RPV), devendo o patrono da causa fornecer cópia de seu CPF, caso não conste nos autos, no prazo de 05(cinco) dias.\r\n\r\nTendo em vista o determinado no artigo 12 da Resolução em referência, antes do envio ao Tribunal, dê-se vista às partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos na Secretaria, provisoriamente, até comunicação do TRF quanto à efetivação do pagamento, sem prejuízo da necessidade de eventual diligência a ser cumprida.\r\n\r\nOutrossim, decorrido o prazo sem a devida manifestação da parte autora, remetam-se os autos ao arquivo.\r\n\r\n12 - 2005.51.01.516742-9 SEBASTIAO DA CONCEICAO GOMES (Adv. MARCELO DAVIDOVICH) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000123/2008 FOLHA 132/134 . Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e condeno o INSS a proceder ao recálculo do benefício do autor com base na nova RMI, ora fixada em $ 713.907,69, com o pagamento das diferenças decorrentes de tal revisão, ressalvadas as parcelas atingidas pela prescrição, acrescidas de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação e correção monetária na forma da Lei 6.899/81 e da Tabela de Precatórios da Justiça Federal, desde quando devidas as parcelas.\r\n\r\nCondeno ainda o INSS ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 5% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nSentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório (Lei 9.469/97). \r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n13 - 2005.51.01.519163-8 MARIA DAS GRACAS MATTOS DE OLIVEIRA (Adv. ELIZANGELA MACHADO DA COSTA, ROSA MARIA TOMATIS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Fls. 216/218. Digam as partes sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n14 - 2005.51.01.524664-0 DJALMA ALVES DA SILVA (Adv. APARECIDA DAS GRACAS CUNHA, ADNILRA BARBOSA CALMON DE SIQUEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000124/2008 FOLHA 125/131 . Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido para determinar o recálculo da RMI, com a aplicação da variação nominal das ORTNs/OTNs, condenado o INSS a proceder ao recálculo do benefício do autor com base na nova RMI, com o pagamento das diferenças decorrentes de tal revisão, ressalvadas as parcelas atingidas pela prescrição, acrescidas de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação e correção monetária na forma da Lei 6.899/81 e da Tabela de Precatórios da Justiça Federal, desde quando devidas as parcelas.\r\n\r\nDeixo de condenar as partes em honorários, ante a sucumbência recíproca (art. 21 do Código de Processo Civil).\r\n\r\nSentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório (Lei 9.469/97). \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2008.\r\n\r\n15 - 2006.51.01.530827-3 NEIL PATTA (Adv. JOAQUIM GONCALVES CARMONA, ANDREA DOS SANTOS SOBRAL POJO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nÀ parte autora, em réplica.\r\n\r\n16 - 2006.51.01.537925-5 ANTONIO MERCES ANDRADE (Adv. PAULO ROBERTO DE CARVALHO GOMES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nEspecifiquem as partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, as provas que desejam produzir, justificadamente.\r\n\r\n17 - 2007.51.01.800127-4 ADILSON NOGUEIRA DO AMARAL (Adv. LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nEspecifiquem as partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, as provas que desejam produzir, justificadamente.\r\n\r\n18 - 2007.51.01.800747-1 CELY FERREIRA DA SILVA BARRETO (Adv. SEBASTIAO DE CARVALHO MARTINS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nEspecifiquem as partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, as provas que desejam produzir, justificadamente.\r\n\r\n19 - 2007.51.01.805244-0 JORGE LUIZ DE CASTRO (Adv. LUIZ CARLOS TORRES CARNEIRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nÀ parte autora, em réplica.\r\n\r\n20 - 2007.51.01.805251-8 CARLOS ALBERTO GONCALVES VALENTE (Adv. PATRICIA ESTEVES DE PINHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nEspecifiquem as partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, as provas que desejam produzir, justificadamente.\r\n\r\n21 - 2007.51.01.805442-4 HERON MOREIRA DOS REIS (Adv. DENIZE TELES DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nÀ parte autora, em réplica.\r\n\r\n22 - 2007.51.01.805479-5 NILZO FRANCISCO COSTA (Adv. YARA COUTO VITORIA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nÀ parte autora, em réplica.\r\n\r\n23 - 2007.51.01.805482-5 ANORITA RISCADO DE SOUZA (Adv. TIAGO VIEIRA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nÀ parte autora, em réplica.\r\n\r\n24 - 2007.51.01.805839-9 CLAUDIR VENTURA ARAUJO (Adv. VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nÀ parte autora, em réplica.\r\n\r\nQuebra 25 - 2007.51.01.805899-5 LUCIA DEA DAMIANO PISTILLI (Adv. MARILIA BARBOSA, PATRICIA CANDIDA LEAL SCHMIDT) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nÀ parte autora, em réplica.\r\n\r\n26 - 2007.51.51.009339-9 MARIA AUGUSTA DOS SANTOS COSTA E OUTRO (Adv. PAULO PATRICIO BEZERRA FILHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO) x VALÉRIA ALVARENGA DA SILVA E OUTRO. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000118/2008 FOLHA 39/40 . Isto posto, CONHEÇO, pois tempestivos, e PROVEJO OS EMBARGOS opostos, para corrigir o erro material apontado, mantendo-se, no mais, a decisão nos termos em que foi proferida.\r\n\r\nP.R.I\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2008.\r\n\r\n1006 - ORDINARIA/PROPRIEDADE INDUSTRIAL\r\n\r\n27 - 2002.51.01.511052-2 VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA (Adv. CARLA TIEDEMANN DA CUNHA BARRETO, ROBERTO DA SILVEIRA TORRES JUNIOR, JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PEREIRA) x INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000114/2008 . Tendo em vista o disposto na Resolução nº 559/CJF, de 26.06.2007, intime-se o patrono da parte autora, Dr. JOAQUIM EUGENIO GOMES DA SILVA GOULART PERERIA, para ciência da importância creditada em seu favor à fl. 231, cumprindo-lhe observar:\r\n\r\na) caso possua conta na CEF, deverá dirigir-se a sua agência para recebimento;\r\n\r\nb) caso não possua conta na CEF, deverá agendar dia/horário para recebimento, através do telefone 0800-7260101, no horário de 7:00h às 20:00h.\r\n\r\nc) em ambas as hipóteses, ao se dirigir à CEF deverá portar seu CPF, RG e o número do processo.\r\n\r\nPor outro lado, tendo em vista que o executado satisfez a obrigação ao promover o pagamento (Honorários advocatícios), depositando o valor correspondente ao débito exeqüendo, JULGO EXTINTO O FEITO, nos termos do artigo 794, I do CPC.\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nPublique. Intime-se\r\n\r\n28 - 2005.51.01.522975-7 EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A (Adv. SONIA CARLOS ANTONIO) x INPI-INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL E OUTRO (Adv. LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA, MARIANNA FURTADO DE MENDONCA, CARLOS MAX OLIVEIRA DA SILVA, JOÃO BATISTA DE VASCONCELOS T. NETO). . 1) Fls. 241/243 - Dê-se vista à autora e ao 2º réu (MUDANÇAS AS ANDORINHAS BRASILEIRAS LTDA), pelo prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\n2) Fls. 245 - Defiro a produção de prova documental.\r\n\r\nConcedo o prazo de 05 (dias) à parte ré MUDANÇAS AS ANDORINHAS BRASILEIRAS LTDA, para juntar documentos, abrindo-se, após, vistas a parte autora e ao INPI por 05 (cinco) dias.\r\n\r\nTranscorrido o prazo sem qualquer manifestação, voltem os autos conclusos para sentença\r\n\r\n5015 - OUTRAS ACOES PREVIDENCIARIAS\r\n\r\n29 - 2007.51.01.808112-9 IRACEMA DE JESUS ALMEIDA CAMPOS (Adv. SALETE CONCEICAO DA CRUZ SIQUEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nÀ parte autora, em réplica.\r\n\r\n9001 - ACAO SUMARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n30 - 2001.51.01.531057-9 NEIDE MOREIRA DE SOUSA (Adv. ALDA CONCEICAO DE SOUZA RAMOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000122/2008 FOLHA 135/137 . Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a pagar as parcelas retidas, referentes aos meses de abril de 1999 (data da suspensão) e maio de 1999 (data da impetração do MS), acrescidas de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária na forma da Lei 6.899/81 (Súmula n.º 148 do STJ), desde quando devidas.\r\n\r\nCondeno, ainda, a Autarquia-ré ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 5 % sobre o valor da condenação.\r\n\r\nSentença sujeita ao duplo grau de jurisdição obrigatório (Lei 9.469/97).\r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2008.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n31 - 99.0056140-6 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ALINE SLEMAN CARDOSO, ADRIANO ALMEIDA FIGUEIRA, CARLOS ALEXANDRE DE CASTRO MENDONCA) x ANTONIO XAVIER DE OLIVEIRA E OUTROS (Adv. JOSE DIRCEU FARIAS, MARCIA DA SILVA MARCELINO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000126/2008 FOLHA 120/121 . Ante o exposto, julgo PROCEDENTES OS EMBARGOS, determinando o prosseguimento da execução em relação aos embargados ANTONIO XAVIER DE OLIVEIRA, JOSÉ TEOTONIO DE SOUZA, WALTER DA SILVA NEVES, TEREZINHA ROSA DA SILVA e TEREZINHA SOARES DA SILVA, fixando o quantum debeatur no valor constante dos cálculos de fls. 62/81 dos presentes autos.\r\n\r\nCondeno os embargados no pagamento dos honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00. \r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nTraslade-se cópia desta e dos cálculos de fls. 62/81, para os autos principais, onde prosseguirá a execução, na forma do art. 730 do CPC.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2008.\r\n\r\n32 - 2007.51.01.808620-6 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JULIANA PIMENTEL DE ALMEIDA) x ANDRELINA MARIA SEABRA (Adv. SANDRA CHRISTINA SILVEIRA LOBO, ARMINDA PORCINA MENDES). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000125/2008 FOLHA 122/124 . Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS, fixando o quantum debeatur no valor apurado às fls. 258/259, dos autos principais. \r\n\r\nCondeno o INSS em honorários advocatícios que fixo em R$ 500,00. \r\n\r\nTraslade-se cópia desta, para os autos principais, onde prosseguirá a execução, na forma do art. 730, do CPC.\r\n\r\nCustas ex lege.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2008.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n1002 - ORDINARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n33 - 91.0004599-3 ALCIDES BARBOSA DE OLIVEIRA (Adv. MILTON RIBEIRO JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MANOEL CARDOSO DE ARAUJO NETO). . ... A seguir, dê-se vista às partes, por 05 (cinco) dias sucessivos.\r\n\r\n34 - 91.0008127-2 JOSE LUIZ MILHAZES (Adv. FELIZUMIR DIAS RIBEIRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. IRACEMA VIEIRA RAMIRES). . ... Após, dê-se vista às partes, em 05 (cinco) dias sucessivos.\r\n\r\n35 - 92.0130598-2 CLEMENTINA DA COSTA BASTOS (Adv. PAULO ROBERTO B. MARROCOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. CARMEN LUCIA LISBOA BOTELHO BONATES). . ... Após, digam as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n36 - 93.0029662-0 BERENICE SOUZA E OUTROS (Adv. MARCO RICA MARCOS JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. PATRICIA GOMES TEIXEIRA). . ... abrindo-se após vista às partes por 05 (cinco) dias.\r\n\r\n37 - 96.0078441-8 DELSA QUADRAT RORIZ (Adv. MAURO GONCALVES VIEIRA, NORBERTO LOURENCO RELVAS, JACKELINE PAVANI V. FERNANDES, JEANE PAVANI VIEIRA DE CASTRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RODRIGO FRANCA CALDAS). . ... Após, às partes, em 05 (cinco) dias sucessivos.\r\n\r\n38 - 98.0024545-6 ANTONIO SARMENTO GUIMARAES (Adv. MIRIAM DOS SANTOS, JORGE ANTONIO DANTAS SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . ... 4.1) Atendido, dê-se vista à parte autora, por 30 (trinta dias) para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo réu. Caso discorde dos mesmos, deverá promover a citação da autarquia (INSS) na forma do artigo 730 do CPC, fornecendo cópia das peças necessárias à instrução do mandado citatório, produzindo, em 30 (trinta) dias, sua própria planilha, atualizada e discriminada, a teor do artigo 475-B do CPC, que lhe atribui o ônus de instrumentalizar a execução que promove. Optando a parte autora neste sentido, cite o réu.\r\n\r\nOutrossim, decorrido o prazo sem a devida manifestação da parte autora, remetam-se os autos ao arquivo.\r\n\r\nQuebra 39 - 2001.51.01.524501-0 LUIZ CARLOS TIRRE (Adv. SUELI M. GONÇALO DE MELO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FABIO FERREIRA DIAS). . ...Após, retornem os autos ao Contador.\r\n\r\n40 - 2003.51.01.534190-1 SERGIO GONCALVES DE CASTRO (Adv. LUCIO CESAR MORENO MARTINS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . ... Após, digam as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n41 - 2004.51.01.525142-4 EDGARD RIEMKE DE SOUZA (Adv. ALEXANDRE BARENCO RIBEIRO, LUCIANA FERNANDES ANDRADE DE SOUSA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . ... Após, ás partes, em 05 (cinco) dias sucessivos.\r\n\r\n42 - 2004.51.01.535271-0 ARLETE CARVALHO DA SILVA (Adv. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . ... Oportunamente, promova o Autor a execução do julgado, na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nAtendido ao comando, cite-se.\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal sem a interposição de Embargos à Execução, em face do disposto na Resolução nº 438/CJF, de 30/05/2005, expeça-se o Precatório e/ou Requisitório de Pequeno Valor (RPV), devendo o patrono da causa fornecer cópia de seu CPF, caso não conste nos autos, no prazo de 05(cinco) dias.\r\n\r\nTendo em vista o determinado no artigo 12 da Resolução em referência, em caso de Precatório, antes do envio ao Tribunal, dê-se vista às partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos na Secretaria, provisoriamente, até comunicação do TRF quanto à efetivação do pagamento, sem prejuízo da necessidade de eventual diligência a ser cumprida.\r\n\r\nOutrossim, decorrido o prazo sem a devida manifestação da parte autora, remetam-se os autos ao arquivo. P. R. I.\r\n\r\n43 - 2004.51.51.029713-7 DARCI MIRANDA DE ABREU (Adv. GARY DE OLIVEIRA BON ALI) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MAURO DIAS PEREIRA). . ... II - Atendido, dê-se vista à parte autora, por 30 (trinta dias) para que se manifeste sobre os cálculos apresentados pelo réu. Caso discorde dos mesmos, deverá promover a citação da autarquia (INSS) na forma do artigo 730 do CPC, fornecendo cópia das peças necessárias à instrução do mandado citatório, produzindo, em 30 (trinta) dias, sua própria planilha, atualizada e discriminada, a teor do artigo 475-B do CPC, que lhe atribui o ônus de instrumentalizar a execução que promove. Optando a parte autora neste sentido, cite o réu.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo recursal sem a interposição de Embargos à Execução, em face do disposto na Resolução nº 438/CJF, de 30/05/2005, expeça-se o Precatório e/ou Requisitório de Pequeno Valor (RPV), devendo o patrono da causa fornecer cópia de seu CPF, caso não conste nos autos, no prazo de 05(cinco) dias.\r\n\r\nTendo em vista o determinado no artigo 12 da Resolução em referência, em caso de Precatório, antes do envio ao Tribunal, dê-se vista às partes, no prazo sucessivo de 5 (cinco) dias, a começar pela parte autora.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos na Secretaria, provisoriamente, até comunicação do TRF quanto à efetivação do pagamento, sem prejuízo da necessidade de eventual diligência a ser cumprida.\r\n\r\nOutrossim, decorrido o prazo sem a devida manifestação da parte autora, remetam-se os autos ao arquivo.\r\n\r\n9001 - ACAO SUMARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n44 - 91.0013190-3 ARLINDO FERREIRA MARTINS E OUTROS (Adv. HITLER LITAIFF) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RONALDO ESPINOLA CATALDI). . ... Após, dê-se vista às partes, em 05 (cinco) dias sucessivos.\r\n\r\n45 - 97.0015114-0 AMELIA COSTA QUEIROZ E OUTROS (Adv. FRANCISCO ALVES COSTA, ALEXANDRE M. SAFE E SILVA, NORIVAL VIRISSIMO GONCALVES, PATRICK BIANCHINI COTTAR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANTONIO LEVI RIBEIRO). . ... Feitos os cálculos, digam as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nTotal Despacho : 19\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 13\r\n\r\nTotal Sentença : 13\r\n\r\nId: 434515"
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                "Varas Federais Criminais": {
                    "1ª Vara Federal Criminal": {
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Edital)",
                                "EDITAL N° EDT.0004.000002-0/2008\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS\r\n\r\nA dra. Rosália monteiro figueira, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO:\r\n\r\nF A Z S A B E R a todos que virem ou tiverem conhecimento do presente Edital que, por este Juízo da 1ª Vara Federal Criminal, tramitam os autos do processo da Execução de Sentença Penal nº 2004.51.01.540057-0, Execução nº 3603, movido contra NEIDE APARECIDA MACHADO DOS SANTOS, brasileira, nascida em 11-01-1965, filha de Antônio Ivanildo Soares dos Santos e Neuza Machado Santos, RG nº 06925850-7 IFP/RJ. E, como não tenha sido possível intimá-la pessoalmente, por se encontrar em local incerto e não sabido, INTIMO a referida apenada a comparecer a este Juízo, Central de Penas e Medidas Alternativas, que funciona na Av. Venezuela 134, 4° andar, Praça Mauá, Rio de Janeiro, no PRAZO DE 15 DIAS, a fim de que seja entrevistada pela equipe técnica desta CPMA e para que tome ciência da data e local da audiência especial onde serão determinadas as condições para o cumprimento das penas restritivas de direitos a que foi condenada pelo Juízo da 6ª Vara Federal Criminal/RJ, assim como para ficar ciente do valor da pena de multa e do prazo legal para pagamento. E, para que chegue ao conhecimento da ré ou de quem possa interessar, mandei expedir o presente Edital, que será publicado no Diário Oficial e afixado no lugar de costume. Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008. Eu, Marcello Matos Guimarães, Técnico Judiciário, o digitei, e eu, Paulo César Peçanha dos Santos, Diretor de Secretaria, o subscrevo e assino, de ordem da MM. Juíza Federal da 1ª Vara Federal Criminal, Dra. ROSÁLIA MONTEIRO FIGUEIRA. \r\n\r\nId: 438481"
                            ]
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                    "3ª Vara Federal Criminal": {
                        "Atos": {
                            "439031": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "03ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\nLAFREDO LISBOA VIEIRA LOPES\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000009\r\n\r\nExpediente do dia 11/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL LAFREDO LISBOA VIEIRA LOPES\r\n\r\n21000 - ACOES PENAIS\r\n\r\n1 - 91.0039984-1 JUSTICA PUBLICA (Adv. SOLANGE MARIA BRAGA DIAS) x BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. TANIA NIGRI, LEONARDO SILVESTRE BORGES TEODORO, SERGIO GERALDO MANTINI NETO) x ARTUR OSORIO MARQUES FALK (Adv. RANIERI MAZZILLI NETO) x PARTE BAIXADA (Adv. ACUSADO FALECIDO) x SERGIO FERNANDO COUTINHO TAVARES (Adv. BRUNO RODRIGUES, MANUEL DE JESUS SOARES, UBYRATAN GUIMARAES CAVALCANTI) x JOSE CARLOS SCHNEIDER (Adv. BRUNO RODRIGUES, MANUEL DE JESUS SOARES) x PEDRO PINTO MARTINS (Adv. JOSE THEOTONIO PADILHA SODRE) x WILMA DE SANT'ANNA WEYDT (Adv. MARCIA MARIA PINHEIRO PARENTE, ANTONIO EDUARDO DE MORAES, RENATO RIBEIRO DE MORAES) x LUIZ ANTONIO GOMES DA SILVA (Adv. JOSE THEOTONIO PADILHA SODRE). . Fls. 2.075: O dever de notificar o assistido é do advogado. Venha a comprovação, em 48 horas, na forma do que dispõe o art. 45 do CPC c/c o art. 3.º do CPPB. \r\n\r\nFls. 2.072/2.073: Ao Ministério Público.\r\n\r\n2 - 2001.51.01.529240-1 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. SOLANGE MARIA BRAGA DIAS) x ERCILIA DOS SANTOS AMORIM (Adv. ANGELA DA ROCHA OLIVEIRA). . Fls. 209: Nada a prover, pois cabe ao procurador judicial do réu inteirar-se no Juízo Deprecado sobre a data assinada para a realização do ato, ciente da expedição da carta precatória (Súmula STF 155).\r\n\r\n3 - 2006.51.01.517371-9 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. GINO AUGUSTO DE O. LICCIONE) x MARLENE DE JESUS BRITO (Adv. NELSON JOSE BELTRAMELLO). . Retire-se o feito de pauta.\r\n\r\nDepreque-se a inquirição da testemunha de acusação MARIA SERRATT LISBOA. Prazo: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nQuanto à testemunha LUIZ VIEWEGER, diga o MPF.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\n4 - 2006.51.01.529001-3 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. GINO AUGUSTO DE O. LICCIONE) x RICARDO KOURY (Adv. OSVALDO BRILHANTE FILHO) x SANDRO RIBEIRO DE LIMA (Adv. THIAGO ANDRADE SILVA) x PAULO ROBERTO DE AZEVEDO GERMANO (Adv. WALTENIRO DOS SANTOS) x RONALDO VICENTE FERREIRA (Adv. THIAGO ANDRADE SILVA). . Fls. 406: Defiro o pedido de substituição das testemunhas requerido pela defesa do acusado PAULO ROBERTO, adotando o princípio da ampla defesa.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n24001 - RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA\r\n\r\n5 - 2000.51.01.500373-3 ADULT FIFTY GAMES JOGOS E DIVERSOES ELETRONICAS COM/ EXTERIOR LTDA (Adv. SILVIO MACIEL DE CARVALHO, CLAUDIO JOSE PEREIRA DE SOUZA) x JUSTICA PUBLICA. . Fls. 912: Defiro por mais 10(dez) dias.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nQuebra 25006 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO\r\n\r\n6 - 2007.51.01.814739-6 WILHELM VON FINCK (Adv. JOSE DE PONTES VIEIRA JUNIOR, FABIO FARIAS CAMPISTA, MARIA ELISABETH LEITE PINTO DE CARVALHO) x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL. . Vistos etc...\r\n\r\nMantenho a decisão recorrida pelos seus próprios fundamentos.\r\n\r\nRemetam-se os autos ao Eg. Tribunal Regional Federal desta 2.ª Região, com as cautelas de praxe.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL VLAMIR COSTA MAGALHÃES\r\n\r\n21000 - ACOES PENAIS\r\n\r\n7 - 2001.51.01.538034-0 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. SOLANGE MARIA BRAGA DIAS) x LUIS CARLOS FERNANDES ADAN (Adv. MARCIO GASPAR BARANDIER) x WASHINGTON LUIZ SILVA SANTOS (Adv. MARCIO GASPAR BARANDIER) x ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS (Adv. MARCIO GASPAR BARANDIER) x FRANCISCO CLAUDINO GOMES DO CARMO (Adv. FERNANDO THOMPSON BANDEIRA). . Fls. 760: Nada a prover, pois cabe ao procurador judicial do réu inteirar-se no Juízo Deprecado sobre a data assinada para a realização do ato, ciente da expedição da carta precatória (Súmula STF 155).\r\n\r\n8 - 2003.51.01.530120-4 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. SOLANGE MARIA BRAGA DIAS) x PAULO FRINHANE (Adv. CLAUDIA MARIA DA SILVA, ELYSA PAULA DE ARAUJO, LIANA VIEIRA DA SILVA, JOVILSON DANTAS DE OLIVEIRA, GENILSON GARCIA LOPES). . Para melhor acomodar a pauta deste Juízo, redesigno a prova de defesa para o dia 05 de março de 2008, 14:00 horas. \r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n9 - 2004.51.01.500662-4 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. SOLANGE MARIA BRAGA DIAS) x MARCO ANTONIO DE SOUZA (Adv. ALTAIR COSTA). . Diante da peça de fls. 175/176, torno sem efeito a nomeação de fls. 165.\r\n\r\nVenham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n10 - 2005.51.01.490259-6 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. GINO AUGUSTO DE O. LICCIONE) x LUKOMBO CARLOS JOAQUIM (Adv. JOAO MARCOS CAMPOS HENRIQUES) x HUGO LEAO DA SILVA (Adv. MARCO AURELIO MACHADO RODRIGUES FILHO). . Cumpra-se o v. acórdão de fls. 616.\r\n\r\nNotifiquem-se os acusados LUKOMBO e HUGO para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresentem defesa prévia por escrito, nos termos do art. 55 da Lei 11.343 de 23/08/2006. \r\n\r\nConsiderando que ambos têm representantes judiciais - fls. 427 e 495, respectivamente, publique-se.\r\n\r\nTraslade-se para estes a decisão proferida às fls. 100/104 dos autos do Habeas Corpus n.º 2006.51.01.517062-7, bem assim dos alvarás de soltura (fls. 108) e da certidão de trânsito (fls. 114), remetendo-se após os referidos autos à 1VFCR, pela via própria. \r\n\r\nComunique-se ao juízo da Vara de Execuções Penais, solicitando a devolução da carta de execução de sentença provisória expedida (fls. 566/567).\r\n\r\nCiência ao Ministério Público.\r\n\r\n11 - 2007.51.01.490223-4 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. SOLANGE MARIA BRAGA DIAS) x GEOVANI PINTO CORREA (Adv. ANTONIO DOS SANTOS NUNES, REJANE MARIA LEBRE). . Vistos etc...\r\n\r\nIndefiro o novo pedido de relaxamento de prisão pleiteado às 247, eis que já reiteradamente apreciado pelo juízo, salientando que não há que se falar em excesso de prazo, uma vez encerrada a instrução criminal (Súmula do STJ, Enunciado nº 52).\r\n\r\nAo Ministério Público, para alegações finais.\r\n\r\n12 - 2007.51.01.812691-5 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. MARCELO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER) x ANGELA VIANNA TOUSSAINT BONHOTE (Adv. ROGERIO OLIVEIRA DA FONSECA). . Vistos etc... \r\n\r\nHOMOLOGO, para que produza seus regulares e legais efeitos, a desistência manifestada pela acusação da inquirição da testemunha Rosa Cristina por ela arrolada.\r\n\r\nAguarde-se a audiência para a oitiva das demais testemunhas. \r\n\r\nIntimem-se as partes.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n13 - 2008.51.01.800549-1 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. GINO AUGUSTO DE O. LICCIONE) x LUZIANI BRAGA DIAS (Adv. MARCIO FLORINDO DA SILVA). . Com base nas razões bem expostas pelo MPF, indefiro o pleito de concessão de liberdade provisória formulado pela defesa de Luziani Braga Luzes, ratifico a decisão de fls. 119 e DECRETO a prisão preventiva da ré para fins de assegurar a ordem pública e a futura e eventual aplicação da lei penal, nos termos do art. 312 do CPP.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n14 - 2003.51.01.503779-3 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. GINO AUGUSTO DE O. LICCIONE) x ROBERTO DA SILVA FERREIRA (Adv. DANIELA CORREA JACQUES) x PAULO MARIO PEREIRA DE MELLO (Adv. FERNANDO THOMPSON BANDEIRA, MARCELO ANDRE PEIXOTO DE MORAES, MARCOS THOMPSON BANDEIRA, FREDERICO JORGE KIEFFER) x ANTONIO FERNANDO OLIVEIRA DE CASTRO (Adv. VIVIAN TAVARES ROSSI, SAULO ALEXANDRE MORAIS E SA) x DAVID DE MACEDO SANZANA (Adv. DATIS OURIVES ALVES DE SOUSA, NELSON MARIO THEOBALDO) x MARCIO ANTONIO ELIZIO MARTINS LOUREIRO (Adv. PAULO CESAR MANOEL SOARES) x JOAO CARLOS LAURENTINO DE SOUZA (Adv. EDUARDO ABREU BIONDI) x FERES JOSE (Adv. MARCIO DELAMBERT MIRANDA FERREIRA) x JULIO CESAR QUITO PINTO (Adv. ANANIAS RODRIGUES DA SILVA, MOISES RODRIGUES) x JOAO BAPTISTA PEIXOTO (Adv. JOAO MARCELO PEIXOTO, OLIVIA MARIA CARVALHO PINHEIRO, OLIVIA MARIA CARVALHO PINHEIRO) x HEITOR ALEXANDRE PEREIRA REIS (Adv. JOSE LUIZ OLIVEIRA LIMA, JAQUELINE FURRIER, DODRIGO NASCIMENTO DALL' ACQUA, RUBENS APPROBATO MACHADO, MARCIA REGINA MACHADO MELARE). . Despacho exarado em 08/01/2008 pelo MM. Dr. Juiz Substituto no exercício da titularidade, Dr. Vlamir Costa Magalhães(fls. 3813): “Defiro o requerimento do douto advogado, pelo que redesigno a audiência para o dia 05/03/2008, às 14:30 hs.”\r\n\r\n15 - 2004.51.01.502878-4 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. SOLANGE MARIA BRAGA DIAS) x DIAMANTINA GOMES RAMOS (Adv. ROGERIO OLIVEIRA DA FONSECA). . VISTA À(S) DEFESA(S) - Prazo para manifestação nos termos do art. 500 do CPPB.\r\n\r\n16 - 2006.51.01.513626-7 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. MARCELO PARANHOS DE OLIVEIRA MILLER) x LUIZ RONALDO DA SILVA (Adv. PAULO FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL). . VISTA À(S) DEFESA(S) - Prazo para manifestação nos termos do art. 500 do CPPB.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 2\r\n\r\nTotal Decisão : 4\r\n\r\nTotal Despacho : 9\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 1\r\n\r\nId: 439031"
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                    "6ª Vara Federal Criminal": {
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "06ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\nVALERIA CALDI MAGALHAES\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000023\r\n\r\nExpediente do dia 14/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ANA PAULA VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n21000 - ACOES PENAIS\r\n\r\n1 - 98.0048845-6 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. ALOISIO FIRMO GUIMARAES DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x JORGINA MARIA DE FREITAS FERNANDES (Adv. ANA NERY DE FREITAS). . Ante a concordância do Ministério Público Federal, manifestada às fls. 1047-verso, defiro a devolução dos bens apreendidos à acusada JORGINA, devendo a entrega ocorrer no âmbito da Receita Federal, comunicando-se a este Juízo a efetivação da medida. Oficie-se.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nReitere-se o ofício de fl. 1045.\r\n\r\nTotal Despacho : 1\r\n\r\nId: 438919"
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                    "7ª Vara Federal Criminal": {
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "07ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000007\r\n\r\nExpediente do dia 14/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ERIK NAVARRO WOLKART\r\n\r\n21000 - ACOES PENAIS\r\n\r\n1 - 2007.51.01.807981-0 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. ANDREA SILVA ARAUJO) x FERNANDO LUIZ BORNEO RIBEIRO (Adv. FERNANDO LUIZ BORNEO RIBEIRO). . Ante o teor da resposta do Exmo. Desembargador Federal Dr. Messod Azulay Neto ao ofício expedido por este Juízo, designo o dia 19 de fevereiro de 2008, às 13:00 horas, na sala de audiências da 5ª Turma, no 5ª andar do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, localizado na Rua do Acre 80, Centro/RJ, para a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação.\r\n\r\nIntimem-se. Ciência ao MPF.\r\n\r\nTotal Despacho : 1\r\n\r\nId: 438869"
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                "Varas Federais de Execução Fiscal": {
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "06ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro\r\n\r\nJOSE EDUARDO NOBRE MATTA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000012\r\n\r\nExpediente do dia 17/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARCOS AURELIO SILVA PEDRAZAS\r\n\r\n3000 - EXECUCAO FISCAL\r\n\r\n1 - 00.0216889-8 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. VIRGINIA DE CARVALHO VIEIRA) x AVITEC IND/ AERONAUTICA S/A (Adv. SEM ADVOGADO). . Dê-se vista ao exeqüente, conforme requerido.\r\n\r\n2 - 00.0244303-1 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. CARLOS ALBERTO CORREA NUNES) x RODOVIARIA QUATRO AZES LTDA (Adv. ANDRE DA SILVA ORDACGY). . \r\n\r\nTendo em vista a implantação da Defensoria Pública da União, revogo a nomeação do anterior curador, conforme já determinado às fls. 30.\r\n\r\nPor conseguinte, dê-se vista à DPU para manifestação.\r\n\r\n3 - 00.0518577-7 FAZENDA NACIONAL (Adv. LUCIA ROMAR BARBEIRA) x GENERAL FILMS DO BRASIL S/A (Adv. SEM ADVOGADO) x HELLMUT OTTO SCHNEIDER. . Tendo em vista a inexistência nos autos, de elementos que permitam presumir a dissolução irregular da empresa, cite-se a mesma por Oficial de Justiça.\r\n\r\nCom a juntada do mandado, voltem-me conclusos.\r\n\r\n4 - 00.0579720-9 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FERNANDO LINO VIEIRA) x EBARE SERV REPS NAVS INDUSTRIAIS LTDA E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO). . Expeça-se edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo acima sem qualquer manifestação, dê-se vista à Defensoria Pública da União.\r\n\r\n5 - 94.0016170-0 FAZENDA NACIONAL (Adv. MARIA DE LURDES DOS SANTOS CABRAL VIEIRA) x FOT COM/ E REPRESENTACOES LTDA (Adv. FABIO DE ABREU CONTI) x FRANCISCO CONTI (Adv. NADJA GOMES OSORIO). . \r\n\r\nRegularize a executada sua representação processual, juntando cópia autenticada de seus atos constitutivos.\r\n\r\nSó então, defiro a vista requerida pelo executado por cinco dias.\r\n\r\n6 - 94.0018973-7 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JESSE AMBROSIO DOS SANTOS JUNIOR) x MODERN CLOSET COZINHAS PLANEJADAS LTDA (Adv. MAURO ROBERTO PEDROSO DE SOUZA) x JOSE CARLOS DA SILVA CERQUEIRA (Adv. SEM ADVOGADO) x JOAQUIM GOMES DA SILVA (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls.96/97: Tem-se observado ser mais célere e prática a penhora “on line” sobre contas-correntes ou aplicações financeiras que a penhora sobre faturamento.\r\n\r\nTendo isto em mente, manifeste-se conclusivamente o exeqüente.\r\n\r\nApós, voltem-me conclusos para decidir.\r\n\r\n7 - 96.0043169-8 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA ZELIA PAIVA DE HOLLANDA) x KONSIL INSTALACOES LTDA E OUTROS (Adv. SEM ADVOGADO). . Informe o exeqüente o nome e o endereço do inventariante do espólio de ROLANDO MONDELLI, para viabilizar sua citação.\r\n\r\nSó então, o pedido de reserva de crédito será apreciado.\r\n\r\n8 - 96.0043824-2 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FERNANDO LINO VIEIRA) x CUPIM MINAS LANCHONETES LTDA E OUTROS (Adv. CLAITON LUIZ DUFLOT). . Dê-se vista ao exeqüente.\r\n\r\nEm seguida, voltem-me conclusos.\r\n\r\n9 - 97.0025188-8 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. WALTER LEITE LEMOS) x PARENTE RODRIGUES S/A IND/ E COM/ DE BEBIDAS - MASSA FALIDA (Adv. BRANCA EULER PEREIRA CHAGAS RODRIGUES) x MARTINHO CHAGAS RODRIGUES (Adv. ALMIR MEIRELLES ROSA). . Intime-se, por mandado, o depositário para que comprove as alegações constantes de fls.111, sob as penas da lei.\r\n\r\nInstrua-se o mandado com cópias de fls.111 e do presente despacho.\r\n\r\n10 - 97.0066873-8 FAZENDA NACIONAL (Adv. RAISSA CORREIA GUEDES) x BR COMUNICACAO MARKETING E CONSULTORIA LTDA (Adv. RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA). . Por cautela e com intuito de evitar lesão indevida a direitos de terceiros, decline a exeqüente, expressamente em sua petição, o(s) veículo(s) que pretende tornar indisponível(is).\r\n\r\n11 - 98.0037527-9 FAZENDA NACIONAL (Adv. CLAUDIO BRANDT) x BRASIL 4 CAMBIO E TURISMO LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nÀ SEDJE, para incluir os nomes de OTONIEL SILVEIRA FILHO, CPF n. 727.922.997-20 e CHRISTIANNE MEDRADO DIAS, CPF 724.116.517-91, no pólo passivo da demanda.\r\n\r\nEm seguida, citem-se.\r\n\r\n12 - 98.0070283-0 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA (Adv. MARTHA CHRISTINA MARIOTTI CLARO) x AVIARIO PIF PAF LTDA (Adv. SEM ADVOGADO) x JOSE JOAO DA COSTA (Adv. SEM ADVOGADO). . Cumpra-se a primeira parte do despacho de fls.56 (cite-se), no endereço fornecido às fls.71.\r\n\r\n13 - 99.0067213-5 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. CHRISTINA DO AMARAL BARRETO) x EBERLE S/A (Adv. JEAN CHARLOT ROSPIDE, CAMILA FOREST) x MICHAEL LENN CEITLIN E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nEm face da petição e documentos de fls. 347/368, manifeste-se a parte exeqüente.\r\n\r\n14 - 99.0071016-9 FAZENDA NACIONAL (Adv. ZACHARIAS MANOEL MENDES NETO) x BETHEMME IND/ COM/ DE ROUPAS LTDA ME (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nTendo em vista a rescisão do parcelamento, proceda-se à penhora livre de bens do executado.\r\n\r\n15 - 99.0079327-7 FAZENDA NACIONAL (Adv. MARIA DE LURDES DOS SANTOS CABRAL VIEIRA) x BULGARIM STOP BOLSAS LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nÀ SEDJE, para incluir o nome de JOSE ANTONIO ROMEIRO NETO, CPF n. 627.755.457-34, no pólo passivo da demanda.\r\n\r\nEm seguida, cite-se.\r\n\r\n16 - 99.0089038-8 FAZENDA NACIONAL (Adv. ZACHARIAS MANOEL MENDES NETO) x COML/ ARCADA CENTRAL LTDA (Adv. SEM ADVOGADO) x FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES (Adv. SEM ADVOGADO). . Dê-se vista ao exeqüente, conforme requerido.\r\n\r\n17 - 99.0095483-1 FAZENDA NACIONAL (Adv. MARIA DE LURDES DOS SANTOS CABRAL VIEIRA) x MARINA PORTO BUZIOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Adv. FABRICIO MONACO DA SILVA). . \r\n\r\nRegularize a executada sua representação processual, juntando cópia autenticada de seus atos constitutivos, bem como do original do instrumento de mandato.\r\n\r\nApós, dê-se vista à exeqüente.\r\n\r\n18 - 2000.51.01.502649-6 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. CHRISTINA DO AMARAL BARRETO) x IND/ BRASILEIRA DE MOTORES E PECAS LTDA (Adv. SEM ADVOGADO) x ISAAC MARCOS HADJES (Adv. SEM ADVOGADO) x VILMA CHAJUD HADJES (Adv. SEM ADVOGADO) x SARA LEVY (Adv. HENRIQUE CZAMARKA). . \r\n\r\nManifeste-se a parte exeqüente sobre a petição e documentos de fls.102/106.\r\n\r\n19 - 2001.51.01.500353-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO QUARTIN PINTO) x TRANSVERT IND/ COM/ DE ELEVADORES LTDA ME (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nForneça o exeqüente os números dos CPF's dos co-responsáveis que pretende incluir no pólo passivo da demanda.\r\n\r\n20 - 2001.51.01.502626-9 FAZENDA NACIONAL (Adv. CRISTIANA REINERT) x SANTA ESMERALDA PRODS FARMACEUTICOS HOSPITALARES LTDA (Adv. SEM ADVOGADO) x LUIZ CARLOS DE AGUIAR RANGELES. . Expeça-se mandado de penhora e avaliação, no endereço fornecido às fls.41.\r\n\r\n21 - 2001.51.01.507052-0 FAZENDA NACIONAL (Adv. CRISTIANA REINERT) x ELEVADORES SERVAS DO BRASIL LTDA (Adv. Rosana Diniz de Sousa Foz). . Manifeste-se o exeqüente sobre a certidão retro.\r\n\r\n22 - 2001.51.01.515776-5 FAZENDA NACIONAL (Adv. CRISTIANA REINERT) x TALCA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (Adv. SEM ADVOGADO) x CARLOS ARROYO NESPOLI. . Por cautela e com intuito de evitar lesão indevida a direitos de terceiros, decline a exeqüente, expressamente em sua petição, os veículos que pretende tornar indisponíveis.\r\n\r\n23 - 2001.51.01.520534-6 FAZENDA NACIONAL (Adv. CRISTIANA REINERT) x CELTA IND/ COM/ LTDA (Adv. FERNANDO MONTEIRO BARBOZA). . Expeça-se mandado de penhora e avaliação.\r\n\r\n24 - 2002.51.01.508485-7 FAZENDA NACIONAL (Adv. MARIA DE LURDES DOS SANTOS CABRAL VIEIRA) x BORGES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . Expeça-se edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo acima sem qualquer manifestação, dê-se vista à Defensoria Pública da União.\r\n\r\n25 - 2002.51.01.521268-9 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. HENRIQUE REZENDE DE ALBUQUERQUE CESAR) x FABRICA DE MOVEIS RIO AVE LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . Forneça o exeqüente os números dos CPF's dos co-responsáveis que pretende incluir no pólo passivo da demanda.\r\n\r\n26 - 2002.51.01.527566-3 FAZENDA NACIONAL (Adv. PATRICIA MONTEIRO LEMOS) x LANCHES VILA VERDE LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nÀ SEDJE, para incluir o nome de JALES DE CARVALHO DUARTE, CPF 442.802.897-00, no pólo passivo da demanda.\r\n\r\nEm seguida, cite-se por edital com prazo de trinta dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, dê-se vista à Defensoria Pública da União.\r\n\r\n27 - 2002.51.01.528772-0 FAZENDA NACIONAL (Adv. CRISTIANA REINERT) x BAR E RESTAURANTE GAROTA DO PEPINO LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nÀ SEDJE, para incluir os nomes de FLAVIO DE ANDRADE, CPF n. 659.185.847-49 e CELITO JOSÉ SIMIONE, CPF n. 796.084.187-04, no pólo passivo da demanda.\r\n\r\nEm seguida, citem-se.\r\n\r\n28 - 2002.51.01.535644-4 FAZENDA NACIONAL (Adv. CRISTIANA REINERT) x RESTAURANTE CASTELINHO DO GRAJAU LTDA (Adv. SEM ADVOGADO) x ALBERTO DE SA OLIVEIRA. . Comprove o exeqüente, por meio de documento hábil, que as pessoas físicas indicadas para figurar no pólo passivo da demanda são co-responsáveis pelo pagamento do crédito tributário, devendo, na oportunidade, esclarecer o pedido para renovar a diligência citatória do co-executado ALBERTO DE SÁ OLIVEIRA, eis que o mesmo foi citado regularmente por edital.\r\n\r\n29 - 2002.51.01.536143-9 FAZENDA NACIONAL (Adv. MARIA DE LURDES DOS SANTOS CABRAL VIEIRA) x PORTO DO SOL PRESENTES LTDA (Adv. JOSE MAURICIO SOUZA DE SA) x PAULO ROBERTO AMENDOLA (Adv. JOSE MAURICIO SOUZA DE SA). . \r\n\r\n1 - Fls.106: Indefiro o pedido, uma vez que eventual requerimento de parcelamento deverá ser solicitado por via administrativa, perante a Fazenda Nacional.\r\n\r\n2 - Regularize a executada sua representação processual, juntando cópia autenticada de seus atos constitutivos, bem como do original do instrumento de mandato.\r\n\r\n3 - Nada sendo requerido, cumpra-se a parte final da decisão de fls.74 (arquivo sem baixa).\r\n\r\n30 - 2002.51.01.539942-0 FAZENDA NACIONAL (Adv. CRISTIANA REINERT) x NEVOTEC COM/ REPRESENTACOES LTDA ME E OUTRO (Adv. LUIS FABIANO DE OLIVEIRA). . \r\n\r\nRegularize a executada sua representação processual, juntando cópia autenticada de seus atos constitutivos, bem como do original do instrumento de mandato.\r\n\r\nApós, dê-se vista à exeqüente.\r\n\r\n31 - 2002.51.01.540212-0 FAZENDA NACIONAL (Adv. CRISTIANA REINERT) x ACOUGUE MARCOENSE LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . Manifeste-se o exeqüente por uma medida concreta para o prosseguimento do feito.\r\n\r\n32 - 2003.51.01.503508-5 CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RJ (Adv. WANIA MARIA TEIXEIRA RODRIGUES) x LUIZ OLAVO S SILVA LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nTendo em vista a rescisão do parcelamento, proceda-se à penhora livre de bens do executado.\r\n\r\n33 - 2003.51.01.509346-2 FAZENDA NACIONAL (Adv. CRISTIANA REINERT) x IRMAOS MOURAO VIEIRA LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . Tem-se observado ser mais célere e prática a penhora “on line” sobre contas-correntes ou aplicações financeiras que a penhora sobre faturamento proposta.\r\n\r\nTendo isto em mente, manifeste-se conclusivamente o exeqüente.\r\n\r\n34 - 2003.51.01.517694-0 FAZENDA NACIONAL (Adv. CRISTIANA REINERT) x ENGETECNA PINTURAS E REFORMAS LTDA (Adv. SEM ADVOGADO) x TERCIO CESAR DE QUEIROZ FILHO. . Expeça-se edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo acima sem qualquer manifestação, dê-se vista à Defensoria Pública da União.\r\n\r\n35 - 2003.51.01.526123-1 FAZENDA NACIONAL (Adv. MARIA DE LURDES DOS SANTOS CABRAL VIEIRA) x BUMER TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nÀ SEDJE, para incluir os nomes de LUIZ CLAUDIO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, CPF n. 809.154.937-72 e MARCO ANTONIO DIAS BORDALO, CPF n. 724.015.247-20, no pólo passivo da demanda.\r\n\r\nEm seguida, citem-se.\r\n\r\n36 - 2003.51.01.533372-2 FAZENDA NACIONAL (Adv. SERGIO SANTIAGO DA ROSA) x DAMPER CONFECCOES E MODAS LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . Cumpra-se o v. aresto.\r\n\r\nIntimado o exeqüente do retorno dos autos a este Juízo, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n37 - 2003.51.01.537864-0 FAZENDA NACIONAL (Adv. CRISTIANA REINERT) x MAIOLO E SANTOS COM/ DE ALIMENTOS LTDA ME (Adv. SEM ADVOGADO). . Por cautela e com intuito de evitar lesão indevida a direitos de terceiros, decline a exeqüente, expressamente em sua petição o nome e o CPF do co-responsável que deseja ver incluído no pólo passivo da execução.\r\n\r\n38 - 2003.51.01.543390-0 FAZENDA NACIONAL (Adv. SERGIO SANTIAGO DA ROSA) x INICIAL ENGENHARIA LTDA (Adv. JOSE NICODEMOS C. DE OLIVEIRA). . Por cautela e com intuito de evitar lesão indevida a direitos de terceiros, decline a exeqüente, expressamente em sua petição, o veículo que pretende tornar indisponível.\r\n\r\n39 - 2003.51.01.543672-9 FAZENDA NACIONAL (Adv. SERGIO SANTIAGO DA ROSA) x MANUFATURA ZONA OESTE S/A (Adv. SEM ADVOGADO). . Em face da certidão retro, manifeste-se o exeqüente.\r\n\r\n40 - 2003.51.01.546248-0 FAZENDA NACIONAL (Adv. PATRICIA MONTEIRO LEMOS) x PAULO CEZAR BANDEIRA DE MELLO LABUTO (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls.20: Defiro.\r\n\r\nAnte o lapso temporal decorrido e em face dos termos da certidão de fls.8 (verso), renove-se a diligência citatória.\r\n\r\n41 - 2003.51.01.549776-7 FAZENDA NACIONAL (Adv. PATRICIA MONTEIRO LEMOS) x DECORCOM LTDA (Adv. SEM ADVOGADO) x PAULO ROBERTO VEGELE. . Expeça-se edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo acima sem qualquer manifestação, dê-se vista à Defensoria Pública da União.\r\n\r\n42 - 2004.51.01.503323-8 FAZENDA NACIONAL (Adv. PATRICIA MONTEIRO LEMOS) x RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . Por cautela e com intuito de evitar lesão indevida a direitos de terceiros, decline a exeqüente, expressamente em sua petição, o(s) veículo(s) que pretende tornar indisponível(is).\r\n\r\n43 - 2004.51.01.516003-0 FAZENDA NACIONAL (Adv. RUY FERREIRA PAIVA JUNIOR) x WILTON CARLOS SOARES SAMPAIO (Adv. EDNALDO EMERICK). . Intime-se o executado para que regularize o parcelamento, dirigindo-se ao setor competente, sito à Av. Presidente Antonio Carlos, 375, Centro, sob pena de prosseguimento da execução\r\n\r\n.\r\n\r\n44 - 2004.51.01.516832-6 FAZENDA NACIONAL (Adv. RUY FERREIRA PAIVA JUNIOR) x EWERGLADS IMOBILIARIA S/A (Adv. DANIELE COUTO DA PAIXAO CANIZIO). . \r\n\r\nRegularize a executada sua representação processual, juntando cópia autenticada de seus atos constitutivos.\r\n\r\nApós, dê-se vista à exeqüente.\r\n\r\n45 - 2004.51.01.521497-0 FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA) x KITCHENWARE COM/ IMP/ EXP/ LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . Vistos.\r\n\r\nDiante da manifestação do exeqüente às fls.27, declaro extintos os créditos inscritos no registro da dívida pública sob os números 70.7.03.002931-93, 70.6.03.015548-05 e 70.3.04.000029-90.\r\n\r\nRemetam-se os autos à SEDJE para excluir as aludidas inscrições do termo de autuação, bem como os respectivos processos administrativos.\r\n\r\nQuanto às inscrições remanescentes, expeça-se mandado de penhora e avaliação.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n46 - 2004.51.01.526179-0 FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA) x O CANECO 70 RESTAURANTE E BAR LTDA. . 1).Diante da manifestação do exeqüente às fls.64, declaro extinto o crédito inscrito no Registro da Dívida Pública sob o número 70.7.04.001287-71.\r\n\r\n2).Remetam-se os autos à SEDJE para excluir a aludida inscrição e o respectivo processo administrativo do termo de autuação.\r\n\r\n3). Quanto às inscrições remanescentes, suspendo o processo por um ano ou até nova manifestação do exeqüente.\r\n\r\n4). Decorrido 1(um) ano, sem manifestação do exeqüente, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição.\r\n\r\n5). Decorridos 5 (cinco) anos do arquivamento dos autos, dê-se vista ao exeqüente para que se manifeste na forma do § 4º do artigo 40 da LEF, fazendo-me os autos conclusos em seguida.\r\n\r\n47 - 2004.51.01.527254-3 FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA) x BALPRE ASSISTENCIA TECNICA LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nÀ SEDJE, para incluir os nomes de ROBSON WASHINGTON DA ROCHA, CPF n. 231.445.567-34 e LUIS CLAUDIO DA SILVA GUIMARÃES, CPF n. 849.177.507-25, no pólo passivo da demanda.\r\n\r\nEm seguida, citem-se.\r\n\r\n48 - 2004.51.01.529812-0 INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NAT. RENOVAVEIS (Adv. CARLOS HUMBERTO BITENCOURT) x PEIXARIA CANDOSENSE LTDA. . \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para que forneça o valor atualizado do crédito exeqüendo.\r\n\r\n49 - 2004.51.01.539115-5 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIAO (Adv. FLAVIA ALESSANDRA DE FREITAS) x VERA LUCIA DE BRITO PEREIRA. . Cite-se, por carta precatória.\r\n\r\n50 - 2004.51.01.539646-3 CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 5a REGIAO (Adv. FLAVIA ALESSANDRA DE FREITAS) x MARCO ANTONIO RIBEIRO DE MORAES (Adv. SEM ADVOGADO). . Expeça-se edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo acima sem qualquer manifestação, dê-se vista à Defensoria Pública da União.\r\n\r\n51 - 2005.51.01.502014-5 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LUIS CARLOS SILVA NASCIMENTO) x HERCULES COM/ IND/ DE MOVEIS DE FERRO LTDA E OUTROS (Adv. EDISON FONSECA SOUZA, OSWALDO JESUS RODRIGUES DA MOTTA). . 1).Fls.83/91: Manifeste-se o exeqüente sobre o parcelamento alegado.\r\n\r\n2).Tendo em vista a certidão de fls.82, intime-se pessoalmente a 4ª executada para regularizar sua representação processual.\r\n\r\n52 - 2005.51.01.502441-2 CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA (Adv. LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA) x MARCO ANTÔNIO LASNEAU MORAES (Adv. SEM ADVOGADO). . Esclareça o exeqüente o pedido de fls.40, eis que o executado foi regularmente citado, consoante atesta a certidão de fls.30.\r\n\r\n53 - 2005.51.01.509709-9 FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA) x ELEMAVIC FERRAGENS LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . Expeça-se mandado de penhora e avaliação, devendo a constrição recair sobre o bem indicado às fls.20.\r\n\r\n54 - 2005.51.01.513001-7 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA (Adv. MARTHA CHRISTINA MARIOTTI CLARO) x JOSE GARCIA GIL JUNIOR (Adv. SEM ADVOGADO). . Expeça-se edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo acima sem qualquer manifestação, dê-se vista à Defensoria Pública da União.\r\n\r\n55 - 2005.51.01.514113-1 FAZENDA NACIONAL (Adv. MARCO ANTONIO B ALVAREZ) x SARDI S RESTAURANTES E COMESTIVEIS LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nÀ SEDJE, para incluir o nome de GLAUCIA MARIA TORRES TEIXEIRA, CPF 617.908.006-25, no pólo passivo da demanda.\r\n\r\nEm seguida, cite-se.\r\n\r\n56 - 2005.51.01.514738-8 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE GOIAS E TOCANTINS (Adv. RODRIGO NOGUEIRA FERREIRA) x RAUL FERNANDES DINIZ FILHO. . Expeça-se edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo acima sem qualquer manifestação, dê-se vista à Defensoria Pública da União.\r\n\r\n57 - 2005.51.01.525156-8 FAZENDA NACIONAL (Adv. MARCO ANTONIO B ALVAREZ) x A NOVA BICICLETA MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nEsclareça a exeqüente a medida concreta que deseja para o prosseguimento da\r\n\r\nexecução.\r\n\r\nQuebra 58 - 2005.51.01.525303-6 FAZENDA NACIONAL (Adv. MARCO ANTONIO B ALVAREZ) x FIGURINHA S BAR LTDA. . Proceda-se à citação do executado, na pessoa de seu representante legal, conforme requerido pela exeqüente.\r\n\r\n59 - 2005.51.01.527364-3 FAZENDA NACIONAL (Adv. MARCO ANTONIO B ALVAREZ) x ESTRELA MARIA´S COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA EP. . Proceda-se à citação do executado, na pessoa de seu representante legal, conforme requerido pela exeqüente.\r\n\r\n60 - 2005.51.01.534294-0 FAZENDA NACIONAL (Adv. MARCO ANTONIO B ALVAREZ) x FRANCO FRUIT COM/ DE GENEROS ALIMENTICIOS IMP/ (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nÀ SEDJE, para incluir os nomes de PIETRO FRANCESCO BALDINO, CPF n. 207.513.387-53 e TEREZA DI IORIO BALDINO, CPF n. 023.691.907-52, no pólo passivo da demanda.\r\n\r\nEm seguida, citem-se.\r\n\r\n61 - 2006.51.01.505965-0 FAZENDA NACIONAL (Adv. MARCO ANTONIO B ALVAREZ) x TRANSPORTES PESADOS CURICICA LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . Ante a manifestação do exeqüente às fls.33 (verso), oficie-se ao DETRAN solicitando o cancelamento da penhora que recai sobre o veículo descrito às fls.31.\r\n\r\nEm seguida, expeça-se novo mandado de penhora e avaliação, instruindo a diligência com cópia deste despacho.\r\n\r\n62 - 2006.51.01.506359-8 FAZENDA NACIONAL (Adv. MARCO ANTONIO B ALVAREZ) x FARMACIA SAO JOSE DE REALENGO. . Expeça-se edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo acima sem qualquer manifestação, dê-se vista à Defensoria Pública da União.\r\n\r\n63 - 2006.51.01.507851-6 FAZENDA NACIONAL (Adv. MARCO ANTONIO B ALVAREZ) x MATRAN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. . \r\n\r\nÀ SEDJE, para incluir o nome de MARIO SÁ DA SILVA, CPF n. 054.469.377-91, no pólo passivo da demanda.\r\n\r\nEm seguida, cite-se.\r\n\r\n64 - 2006.51.01.510843-0 FAZENDA NACIONAL (Adv. MARCO ANTONIO B ALVAREZ) x NATUSFABER COM/ IND/ LTDA EPP (Adv. SEM ADVOGADO). . Manifeste-se o exeqüente por uma medida concreta para o prosseguimento do feito.\r\n\r\n65 - 2006.51.01.514387-9 FAZENDA NACIONAL (Adv. MARCO ANTONIO B ALVAREZ) x JARDINS SUSPENSOS - JARDINAGEM VERTICAL LTDA ME (Adv. JORGE CEZAR MOREIRA LANNA). . Indefiro o recolhimento do mandado nº4876-1/2007, face à ausência de qualquer fato apto, a gerar impedimento à execução do débito.\r\n\r\nSaliento que a exceção de pré-executividade oposta não tem o condão de suspender os atos executórios.\r\n\r\nAdemais, sendo os diversos programas de parcelamento de débitos fiscais instituídos e regidos por lei, inexiste juridicamente a figura do “parcelamento de fato”, revelando-se irrelevantes para fins de garantia do Juízo os “pagamentos espontâneos de forma parcelada”.\r\n\r\nSendo assim, dê-se vista à exeqüente para que se manifeste sobre a objeção retro e documentos que a instruem, além de manifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 60/66.\r\n\r\nApós, regularize a executada sua representação processual, juntando cópia autenticada de seus atos constitutivos.\r\n\r\n66 - 2006.51.01.519023-7 FAZENDA NACIONAL (Adv. MARCO ANTONIO B ALVAREZ) x ATLAS ORGAN CONTABILIDADE E AUDITORIA DE EMPRESAS LTDA. . Manifeste-se o exeqüente sobre a certidão de fls.143.\r\n\r\n67 - 2006.51.01.520573-3 CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA (Adv. LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA) x ANGELA GONÇALVES MARANHAO (Adv. LUCIENE DIAS BARRETO SALVATERRA DUTRA). . 1).Ante o comparecimento espontâneo da executada aos autos, tenho-a por citada.\r\n\r\n2). Fls.14: Esclareça o exeqüente o pedido de fls.14, eis que a executada supriu a diligência citatória ao comparecer aos autos, consoante expressa dicção do artigo 214, parágrafo 1º do CPC..\r\n\r\n68 - 2006.51.01.542342-6 FAZENDA NACIONAL (Adv. AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO) x CASA GELLI MOVEIS S/A (Adv. ZENILDO COSTA DE ARAUJO SILVA). . \r\n\r\nRegularize a executada sua representação processual, juntando o original do instrumento de mandato, além de juntar cópia autenticada da ata de assembléia (fls.21) e dos documentos que comprovem sua adesão ao REFIS.\r\n\r\nApós, dê-se vista à exeqüente.\r\n\r\n69 - 2006.51.01.546708-9 COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS (Adv. MARCELINO GOMES DE CARVALHO) x FUTURETEL SA (Adv. FLAVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO). . \r\n\r\nRegularize a executada sua representação processual, juntando cópia autenticada de seus atos constitutivos, bem como do original do instrumento de mandato.\r\n\r\nApós, dê-se vista à exeqüente.\r\n\r\n70 - 2007.51.01.501485-3 FAZENDA NACIONAL (Adv. AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO) x SOTECAL SOCIEDADE TECNICA DE ESTRUTURA E CALDERARIA S/A. . \r\n\r\nAnte a manifestação de fls. 104/105, intime-se o executado para que, em 10 dias, exiba a prova de propriedade dos bens (parágrafo único do art. 656 do CPC).\r\n\r\n71 - 2007.51.01.501568-7 FAZENDA NACIONAL (Adv. AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO) x HIGROTEC IND/ COM/ S/A (Adv. ANDRE DINIS ANGELO). . \r\n\r\nRegularize a executada sua representação processual, juntando cópia autenticada de seus atos constitutivos.\r\n\r\nApós, dê-se vista à exeqüente.\r\n\r\n72 - 2007.51.01.502237-0 FAZENDA NACIONAL (Adv. AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO) x J S ASSESSORIA ADUANEIRA LTDA (Adv. LUIZ CLAUDIO NIZZO DE MOURA). . \r\n\r\nRegularize a executada sua representação processual, juntando cópia autenticada de seus atos constitutivos.\r\n\r\nApós, dê-se vista à exeqüente.\r\n\r\n73 - 2007.51.01.502320-9 FAZENDA NACIONAL (Adv. AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO) x TOCK ROUPAS LTDA (Adv. BRUNA CATA PRETA DE SOUSA). . \r\n\r\nEm face das petições retro, manifeste-se a parte exeqüente.\r\n\r\n74 - 2007.51.01.504677-5 FAZENDA NACIONAL (Adv. AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO) x ABRADEE ASSOCIACAO BRASILEIRA DISTRIB ENERGIA ELETRICA (Adv. PAULO SOBRINO MARQUES D'OLIVEIRA). . \r\n\r\nRegularize a executada sua representação processual, juntando cópia autenticada de seus atos constitutivos, bem como do original do instrumento de mandato.\r\n\r\nApós, dê-se vista à exeqüente.\r\n\r\n8006 - CARTA PRECATORIA (EXECUCAO FISCAL)\r\n\r\n75 - 2006.51.01.511760-1 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO) x JAYME LINO MATTOS-ESPOLIO (Adv. JOSEMAR MARTINS COUTINHO). . Fls. 24 - Os débitos previdenciários perante o INSS são recolhidos por guia própria, emitida pelo exeqüente. Para tanto o interessado deve comparecer no Setor de Dívida Ativa da Procuradoria Regional do INSS, a fim de obter o valor atualizado e realizar o pagamento junto ao credor.\r\n\r\nTotal Decisão : 3\r\n\r\nTotal Despacho : 72\r\n\r\nId: 435539"
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                "Juizados Especiais Federais da Capital": {
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                                "03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMARCO FALCAO CRITSINELIS\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000005\r\n\r\nExpediente do dia 17/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARCO FALCAO CRITSINELIS\r\n\r\n51001 - JUIZADO/TRIBUTARIA\r\n\r\n1 - 2007.51.51.077049-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) EVANDRO CAVALIERI D'ORO (Adv. VANILCE BARCELLOS BRAGANCA) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL. . \r\n\r\nEm face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.\r\n\r\nDefiro a prioridade para prática de todos os atos processuais referentes ao presente feito, considerando o requerimento da parte autora e os documentos apresentados, nos termos da Lei 10.741/2003.\r\n\r\nCite-se, devendo a parte ré trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art.301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n2 - 2007.51.51.082201-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARCOS ROBERTO RODRIGUES COSTA (Adv. VANILCE BARCELLOS BRAGANCA) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL. . \r\n\r\nEm face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.\r\n\r\nDefiro a prioridade para prática de todos os atos processuais referentes ao presente feito, considerando o requerimento da parte autora e os documentos apresentados, nos termos da Lei 10.741/2003.\r\n\r\nCite-se, devendo a parte ré trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art.301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n3 - 2008.51.51.003608-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) VIRGINIA RITA DE FARIA (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x UNIAO FEDERAL. . \r\n\r\nEm face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.\r\n\r\nCite-se, devendo a parte ré trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n51003 - JUIZADO/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n4 - 2004.51.60.017395-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) REGINA CELIA MEIRELES DA CUNHA (Adv. DILSON ALVES DAMASCENO) x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Adv. SEM ADVOGADO). . Considerando a decisão prolatada pela Juíza Federal, Bianca Stamato Fernandes da 2ª Turma Recursal, nos autos do processo nº 2007.51.51.039132-5, referente à questão idêntica a que motivou o envio destes autos a este JEF, declarando como competente o Juízo do 1º JEF de São João de Meriti;\r\n\r\nConsiderando que a demora, em caso de ser suscitado conflito de competência, acarretaria mais prejuízo à parte autora;\r\n\r\nDetermino a imediata remessa dos autos ao 1º JEF de São João de Meriti para processar e julgar a ação, via distribuição do Foro Federal da Baixada Fluminense.\r\n\r\n5 - 2005.51.60.010504-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) VERA CLOTILDES BENTO DA C SANTOS (Adv. RENATA COSTA NERES) x UNIRIO - UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO. . Considerando a decisão prolatada pela Juíza Federal, Bianca Stamato Fernandes da 2ª Turma Recursal, nos autos do processo nº 2007.51.51.039132-5, referente à questão idêntica a que motivou o envio destes autos a este JEF, declarando como competente o Juízo do 1º JEF de São João de Meriti;\r\n\r\nConsiderando que a demora, em caso de ser suscitado conflito de competência, acarretaria mais prejuízo à parte autora;\r\n\r\nDetermino a imediata remessa dos autos ao 1º JEF de São João de Meriti para processar e julgar a ação, via distribuição do Foro Federal da Baixada Fluminense.\r\n\r\n6 - 2007.51.51.014104-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANA LUCIA TORRES SEROA DA MOTTA (Adv. ZALI GRILLO NEIVA) x UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE . . \r\n\r\nEm face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.\r\n\r\nRemetam-se os presentes autos à SEDJE para retificar o pólo passivo da demanda, mantendo-se a UFF e incluindo a UNIÃO FEDERAL, conforme a petição inicial.\r\n\r\nCumprido, citem-se, devendo a parte ré trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n7 - 2007.51.51.038868-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) IRACILDA DOMINGUES COUTO (Adv. RENATA CORREIA LOBOSCO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000552/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n8 - 2007.51.51.054749-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) NELZA FRANCISCA DE SOUZA SILVA (Adv. ROBERTO RAAD) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000392/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n9 - 2007.51.51.054877-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) WILLYAM GONCALVES DA SILVA E OUTRO (Adv. LEONARDO DO EGITO COELHO) x INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE. . \r\n\r\nEm face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.\r\n\r\nCite-se, devendo a parte ré trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art.301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n10 - 2007.51.51.056644-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) GENIVAL VIANNA ALVES (Adv. LUCI DE JESUS PINTO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000388/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proven tos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n11 - 2007.51.51.056899-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) BIANCA CRISTINA LIMA RIBEIRO DA SILVA (Adv. LUCIANE COIMBRA MENDONCA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANSPORTES). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000524/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n12 - 2007.51.51.058203-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) REGINA HELENA DE CASTRO (Adv. KATIA CRISTINA CAVALCANTE) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000525/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n13 - 2007.51.51.059843-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDSON DA SILVA (Adv. JOSELICE ALELUIA CERQUEIRA DE JESUS) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000509/2008 . \r\n\r\nPor todo o exposto, EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, ante a incompetência absoluta da Justiça Federal (artigo 267, IV, do Código de Processo Civil, combinado com artigo 51, caput, da Lei nº 9.099/95, e com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001).\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicada; ressalvada a hipótese de recurso em que o Recorrente restar vencido.\r\n\r\nIndefiro a gratuidade. No caso, em que pese a hipossuficiência da parte autora, a matéria já encontra-se consolidada em seu desfavor, obstando o patrocínio da causa custeado pelo Erário.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n14 - 2007.51.51.065440-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE VIEIRA DE SÃO BENTO NETTO (Adv. VANUSA DE SOUZA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000551/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n15 - 2007.51.51.067202-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIO JOSE GOMES DA SILVA (Adv. ADILZA DE CARVALHO NUNES) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. . \r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nTrata-se de ação proposta por pessoa domiciliada no município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro (conforme a petição inicial e demais documentos anexados), em que pleiteia o reajuste de diárias de campo.\r\n\r\nDestarte, à vista do disposto no art. 3º, parágrafo 3º, da Lei 10.259/2001, c/c art. 109, parágrafo 2o., da CRFB/88, o foro adequado para o autor propor a presente ação é o da Subseção de São Gonçalo / RJ, situado na Rua Coronel Serrado, 1000, 12o. e 13 º andares, bairro Zé Garoto, São Gonçalo / RJ.\r\n\r\nPelo exposto, com base na fundamentação supramencionada, DECLINO DA COMPETÊNCIA para um dos Juizados Especiais Federais de São Gonçalo (à livre distribuição).\r\n\r\n16 - 2007.51.51.068189-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) PEDRO CORREIA LIMA (Adv. ADILZA DE CARVALHO NUNES) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. . \r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nTrata-se de ação proposta por pessoa domiciliada no município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro (conforme a petição inicial e documentos anexos), em que pleiteia o reajuste referente a diárias de campo.\r\n\r\nDestarte, à vista do disposto no art. 3º, parágrafo 3º, da Lei 10.259/2001 c/c art. 109, parágrafo 2o., da CRFB/88, o foro adequado para o autor propor a presente ação é o da Subseção Judiciária de Nova Iguaçu, situado na Rua Ivan Vigne, 97, Centro, Nova Iguaçu / RJ.\r\n\r\nPelo exposto, com base na fundamentação supramencionada, DECLINO DA COMPETÊNCIA para um dos Juizados Especiais Federais de Nova Iguaçu (à livre distribuição).\r\n\r\n17 - 2007.51.51.068909-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) HELIO CARLOS DE SOUZA GOMES (Adv. ADILZA DE CARVALHO NUNES) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. . \r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nTrata-se de ação proposta por pessoa domiciliada no município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro (conforme a petição inicial e demais documentos anexados), em que pleiteia o reajuste de diárias de campo no importe de 80%.\r\n\r\nDestarte, à vista do disposto no art. 3º, parágrafo 3º, da Lei 10.259/2001, c/c art. 109, parágrafo 2o, da CRFB/88, o foro adequado para a parte autora propor a presente ação é o da subseção de Duque de Caxias, situada na Rua Aílton da Costa, 115, Jardim 25 de Agosto.\r\n\r\nPelo exposto, com base na fundamentação supramencionada, DECLINO DA COMPETÊNCIA para um dos Juizados Especiais Federais de Duque de Caxias (à livre distribuição).\r\n\r\n18 - 2007.51.51.071457-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARGARIDA MARTINS DOS SANTOS (Adv. JOSE DIRCEU FARIAS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANSPORTES). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000550/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n19 - 2007.51.51.071653-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) LOURDES COSTA DO AMARAL (Adv. MARIZA VILMA RIET DE BITTENCOURT) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000523/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n20 - 2007.51.51.072689-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) SOLANGE PINHEIRO (Adv. ADILZA DE CARVALHO NUNES) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. . \r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nTrata-se de ação proposta por pessoa domiciliada no município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro (conforme a petição inicial e demais documentos anexados), em que pleiteia o reajuste de diárias de campo no importe de 80%.\r\n\r\nDestarte, à vista do disposto no art. 3º, parágrafo 3º, da Lei 10.259/2001, c/c art. 109, parágrafo 2o, da CRFB/88, o foro adequado para a parte autora propor a presente ação é o da subseção de Duque de Caxias, situada na Rua Aílton da Costa, 115, Jardim 25 de Agosto.\r\n\r\nPelo exposto, com base na fundamentação supramencionada, DECLINO DA COMPETÊNCIA para um dos Juizados Especiais Federais de Duque de Caxias (à livre distribuição).\r\n\r\n21 - 2007.51.51.073457-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) IRENE MORAES GUIMARAES (Adv. LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000390/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n22 - 2007.51.51.074489-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) WALTER MACEDO DE CASTRO (Adv. ARAO DA PROVIDENCIA ARAUJO FILHO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000522/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n23 - 2007.51.51.076206-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIO SEBASTIAO RAMOS DA SILVA (Adv. NORMA SUELI DE MIRANDA) x COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000504/2008 . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial, com base no art. 269, IV, do CPC, e declaro extinto o processo com resolução do mérito.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicada; ressalvada a hipótese de recurso em que o Recorrente restar vencido.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n24 - 2007.51.51.076622-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) CELSO RODRIGUES CORDEIRO (Adv. ADILZA DE CARVALHO NUNES) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. . \r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nTrata-se de ação proposta por pessoa domiciliada no município de Itaperuna, no Estado do Rio de Janeiro (conforme a petição inicial e demais documentos anexados), em que pleiteia o reajuste de diárias de campo no importe de 80%.\r\n\r\nDestarte, à vista do disposto no art. 3º, parágrafo 3º, da Lei 10.259/2001, c/c art. 109, parágrafo 2o, da CRFB/88, o foro adequado para a parte autora propor a presente ação é o da subseção de Itaperuna, situada na Rua Dez de Maio, 491.\r\n\r\nPelo exposto, com base na fundamentação supramencionada, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o Juizado Especial Federal Adjunto da Vara Federal de Itaperuna.\r\n\r\n25 - 2007.51.51.077422-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) FERNANDO NOVAES DE SOUZA (Adv. PATRICIA BITTENCOURT SILVA NOVAES) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000393/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n26 - 2007.51.51.079129-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) OCTACILIO MARIANO (Adv. RAFAEL BIAZOTTO VIEIRA) x UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO . SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000634/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n27 - 2007.51.51.079197-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARLI DE ALBUQUERQUE QUEIROZ (Adv. LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000521/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n28 - 2007.51.51.079270-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE EUGENIO GONCALVES (Adv. TANIA MARIA FERREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000381/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n29 - 2007.51.51.079271-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MANOEL MONSORES (Adv. TANIA MARIA FERREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000391/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n30 - 2007.51.51.079274-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) HELENO BITTENCOURT DA FONSECA (Adv. TANIA MARIA FERREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000546/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n31 - 2007.51.51.079871-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ FERNANDO PANICO (Adv. ADMAR ARPON SOUTINHO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000379/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n32 - 2007.51.51.080030-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) GLORIA LOPES DE DEUS AFFONSO (Adv. ADILZA DE CARVALHO NUNES) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. . \r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nTrata-se de ação proposta por pessoa domiciliada no município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro (conforme a petição inicial e demais documentos anexados), em que pleiteia o reajuste de diárias de campo no importe de 80%.\r\n\r\nDestarte, à vista do disposto no art. 3º, parágrafo 3º, da Lei 10.259/2001, c/c art. 109, parágrafo 2o, da CRFB/88, o foro adequado para a parte autora propor a presente ação é o da subseção de Duque de Caxias, situada na Rua Aílton da Costa, 115, Jardim 25 de Agosto.\r\n\r\nPelo exposto, com base na fundamentação supramencionada, DECLINO DA COMPETÊNCIA para um dos Juizados Especiais Federais de Duque de Caxias (à livre distribuição).\r\n\r\n33 - 2007.51.51.080517-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DE FATIMA MESQUITA RAMOS (Adv. CLARINHA DE OLIVEIRA MOTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000380/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n34 - 2007.51.51.080737-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) DECIO MARCIO CARVALHO QUEIROZ (Adv. ADILZA DE CARVALHO NUNES) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. . \r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nTrata-se de ação proposta por pessoa domiciliada no município de Campos dos Goytacazes, no Estado do Rio de Janeiro (conforme a petição inicial e demais documentos anexados), em que pleiteia o reajuste de diárias de campo no importe de 80%.\r\n\r\nDestarte, à vista do disposto no art. 3º, parágrafo 3º, da Lei 10.259/2001, c/c art. 109, parágrafo 2o, da CRFB/88, o foro adequado para a parte autora propor a presente ação é o da subseção de Campos dos Goytacazes, situada na Praça Santíssimo Salvador, 62, 8º andar, Centro.\r\n\r\nPelo exposto, com base na fundamentação supramencionada, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o Juizado Especial Federal da Vara Federal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n35 - 2007.51.51.082511-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) SUELLY DA SILVA RIBEIRO (Adv. WANIA ALVAREZ COELHO CRUZ DE AZEVEDO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000372/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n36 - 2007.51.51.082915-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDNA RIBEIRO DE CARVALHO (Adv. MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000520/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n37 - 2007.51.51.085688-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) PEDRO DE ALMEIDA MOITA (Adv. LUCI DE JESUS PINTO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000373/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n38 - 2007.51.51.086135-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIO LOPES DA CRUZ (Adv. DENISE DE SOUZA MEDEIROS EMERICK) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000519/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n39 - 2007.51.51.086328-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELCI MEIGA BELEM (Adv. MARCIO TRANCOSO DE VASCONCELLOS) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000518/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n40 - 2007.51.51.088387-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARLENE BATINGA DA ROCHA PIMENTEL (Adv. MARCUS DA ROCHA PIMENTEL) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000378/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n41 - 2007.51.51.088437-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) JORGETE ALVES SILVA (Adv. EDIVALDO FERREIRA VITERBO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000395/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n42 - 2007.51.51.089097-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) JURANDI DE MENDONCA NEPOMUCENO (Adv. ADILZA DE CARVALHO NUNES) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000374/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n43 - 2007.51.51.089187-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROLDAO MACHADO FRIEDE (Adv. JOSE PERICLES COUTO ALVES) x UNIAO FEDERAL. . \r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, esclarecendo e indicando corretamente o ente público que deve integrar o pólo passivo da demanda, uma vez que, apesar de ter sido a presente ação proposta em face da União Federal, o vínculo empregatício demonstrado é com a Fundação Oswaldo Cruz, conforme a petição inicial e documentos anexos.\r\n\r\nDeve a parte autora, ainda, no mesmo prazo, fornecer cópias legíveis dos documentos juntados às fls. 07/10 dos autos (documento de identidade, CPF e contracheque do autor), bem como juntar declaração de hipossuficiência firmada pela própria parte.\r\n\r\nDecorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n44 - 2007.51.51.089669-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) GONCALO INACIO ALECIO (Adv. JORGE SANTANA QUEIROZ) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000376/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n45 - 2007.51.51.089865-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANNA LYDIA PINHO DO AMARAL (Adv. VALERIA CRISTINA BARCELLOS FARIA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000382/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n46 - 2007.51.51.091520-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) WILTON MARCELINO DA SILVA (Adv. CESAR LUCAS BAPTISTA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000371/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n47 - 2007.51.51.092223-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOAO BATISTA ALVES FERREIRA (Adv. TALITA BERNARDO DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nPromova a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada aos autos de declaração de hipossuficiência firmada pela mesma, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.155/83, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se, devendo a parte ré trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n48 - 2007.51.51.092461-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) JANICE PENHA DE ALMEIDA RAMOS (Adv. LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000387/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n49 - 2008.51.51.000472-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO (Adv. VALERIA CRISTINA BARCELLOS FARIA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000375/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n50 - 2008.51.51.000592-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDILZA GOMES (Adv. KATIA VERONICA SOARES PINHEIRO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000396/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n51 - 2008.51.51.000605-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELISANGELA PEREIRA DE CARVALHO (Adv. SONIA REGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES) x UNIAO FEDERAL. . \r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nTrata-se de ação proposta por pessoa domiciliada no município de Magé, no Estado do Rio de Janeiro (conforme a petição inicial e demais documentos anexados), em que pleiteia a concessão de pensão por morte, junto à União Federal (Ministério da Defesa - Comando da Marinha).\r\n\r\nDestarte, à vista do disposto no art. 3º, parágrafo 3º, da Lei 10.259/2001, c/c art. 109, parágrafo 2o, da CRFB/88, o foro adequado para a parte autora propor a presente ação é o da subseção de Magé, situada na Rua Salma Repani, 114.\r\n\r\nPelo exposto, com base na fundamentação supramencionada, DECLINO DA COMPETÊNCIA para o Juizado Especial Federal Adjunto da Vara Federal de Magé.\r\n\r\n52 - 2008.51.51.000785-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DOS ANJOS DO NASCIMENTO FERREIRA (Adv. MARCIA DE MELO MARQUES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000389/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n53 - 2008.51.51.000794-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIETTA DE SOUZA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000394/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n54 - 2008.51.51.000871-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARINA VIANNA DE CARVALHO (Adv. ZULEIKA ROCHA REZENDE) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000386/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n55 - 2008.51.51.000873-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) IVAN DE QUEIROZ FREITAS (Adv. JORGE LUIZ MILLELI FERNANDES) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000385/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n56 - 2008.51.51.000879-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) THEREZINHA DE JESUS TEIXEIRA (Adv. MARIA DE FATIMA OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000384/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n57 - 2008.51.51.000889-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA CECILIA AMARAL DOS SANTOS (Adv. LUIZ CLAUDIO GOMES GIAMPAOLI) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000383/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n58 - 2008.51.51.001009-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA ELIZABETE MESSIAS (Adv. NORMA MACIEL) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000377/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n59 - 2008.51.51.001168-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) EURICO KLINGER (Adv. PAULO CESAR DAS NEVES CARDOSO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANSPORTES). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000517/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n60 - 2008.51.51.001171-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) NEUCY MARIA LYRA (Adv. ALEXANDRE DA SILVA MORAES) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000516/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n61 - 2008.51.51.001181-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) RITA DE CASSIA ICO SOUTO (Adv. SUELI COELHO AMARAL DIAS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000515/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n62 - 2008.51.51.001404-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) IVONETE OLIMPIA RIBEIRO (Adv. EDEMIR BARBOSA DA SILVA) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000633/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n63 - 2008.51.51.003093-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARINA LIMA SOARES (Adv. LUCI DE JESUS PINTO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000514/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n64 - 2008.51.51.003096-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARLENE RIBEIRO GÓES (Adv. MARIA DATIVA TEIXEIRA MATTIOLI) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000513/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n65 - 2008.51.51.003133-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DAS DORES QUEIROZ BITTENCOURT (Adv. VALERIA CRISTINA DE ANDRADE LIMA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000512/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n66 - 2008.51.51.003369-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARILENA PIRES BARBOSA (Adv. RITA BEZERRA DA COSTA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000549/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n67 - 2008.51.51.003471-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUCY MELO SANT'ANNA (Adv. LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000547/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n68 - 2008.51.51.003523-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) MIGUEL JOSE DE OLIVEIRA FILHO (Adv. ANTONIO SILVA FILHO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000548/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n69 - 2008.51.51.003538-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) SOLANGE DE OLIVEIRA SANTOS (Adv. LEONARDO DO EGITO COELHO) x INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE. . \r\n\r\nEm face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.\r\n\r\nCite-se, devendo a parte ré trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art.301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n70 - 2008.51.51.003717-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOACEMA DE BARROS (Adv. MARCOS CESAR PRIMO PINHEIRO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000545/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n71 - 2008.51.51.003725-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANA DOS SANTOS (Adv. JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA) x UNIAO FEDERAL. . \r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nTrata-se de ação proposta por pessoa domiciliada no município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro (conforme a petição inicial e demais documentos anexados), em que pleiteia o pagamento de reajuste referente à GDATA.\r\n\r\nDestarte, à vista do disposto no art. 3º, parágrafo 3º, da Lei 10.259/2001 c/c art. 109, parágrafo 2o., da CRFB/88, o foro adequado para o autor propor a presente ação é o da Subseção Judiciária de Nova Iguaçu, situado na Rua Ivan Vigne, 97, Centro, Nova Iguaçu / RJ.\r\n\r\nPelo exposto, com base na fundamentação supramencionada, DECLINO DA COMPETÊNCIA para um dos Juizados Especiais Federais de Nova Iguaçu (à livre distribuição).\r\n\r\n57000 - JUIZADO/OUTRAS\r\n\r\n72 - 2005.51.60.012905-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) SILAS DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv. ELIANA DE SOUZA FELICIANO) x CRC-CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE. . Considerando a decisão prolatada pela Juíza Federal, Bianca Stamato Fernandes da 2ª Turma Recursal, nos autos do processo nº 2007.51.51.039132-5, referente à questão idêntica a que motivou o envio destes autos a este JEF, declarando como competente o Juízo do 1º JEF de São João de Meriti;\r\n\r\nConsiderando que a demora, em caso de ser suscitado conflito de competência, acarretaria mais prejuízo à parte autora;\r\n\r\nDetermino a imediata remessa dos autos ao 1º JEF de São João de Meriti para processar e julgar a ação, via distribuição do Foro Federal da Baixada Fluminense.\r\n\r\n73 - 2006.51.60.004917-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) FRANCISCO ZAN (Adv. SUZILADY GEARA REIS DE MIRANDA) x FIOCRUZ - FUNDACAO OSWALDO CRUZ. . Considerando a decisão prolatada pela Juíza Federal, Bianca Stamato Fernandes da 2ª Turma Recursal, nos autos do processo nº 2007.51.51.039132-5, referente à questão idêntica a que motivou o envio destes autos a este JEF, declarando como competente o Juízo do 1º JEF de São João de Meriti;\r\n\r\nConsiderando que a demora, em caso de ser suscitado conflito de competência, acarretaria mais prejuízo à parte autora;\r\n\r\nDetermino a imediata remessa dos autos ao 1º JEF de São João de Meriti para processar e julgar a ação, via distribuição do Foro Federal da Baixada Fluminense.\r\n\r\n74 - 2007.51.01.014563-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARISA AMERICANO CRUZ (Adv. FRANCISCO RAPHAEL OLIVEIRA FONSECA, VANESSA MERSIOVSKY DRECHSLER) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Conforme se depreende no que consta às fls. 27/28, a parte autora apresenta extrato referente aos meses de set/out. de 1989, não atendendo, portanto ao mérito da ação.\r\n\r\nNeste sentido, junte a parte autora, em máximos 15 (quinze) dias, os extratos referentes aos meses de junho/julho de 1987 e jan/fev. de 1989.\r\n\r\nRessalto que novas dilações de prazo não serão concedidas e que, caso não tenha apresentado os extratos, no prazo acima, o processo será extinto sem resolução de mérito. Podendo a parte, a qualquer tempo, quando estiver de posse de seus extratos, ajuizar nova ação.\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\n75 - 2007.51.51.018033-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) DORALICE DE ARAUJO MITTELSTADT (Adv. DALVA DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.018033-8\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nNesta data, faço estes autos conclusos a(o) MM. Sr(a). Dr(a). Juiz(a)Titular /Substituto(a) da 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16/01/2008 10:42\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO ARRUDA LIMA\r\n\r\nDiretor(a) de secretaria\r\n\r\nProcesso No. 2007.51.51.018033-8\r\n\r\nFls. - Tendo em vista a informação da Parte Ré, que noticiou o cumprimento do que lhe fora determinado no julgado, dê-se vista à Parte Autora por 10(dez) dias. \r\n\r\nDecorridos sem manifestação dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nPublique-se ou intime-se por telexograma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2008.\r\n\r\nMARCO FALCAO CRITSINELIS\r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\n76 - 2007.51.51.024286-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) HELIO RODRIGUES DE ASSUMPÇAO (Adv. WALDEMAR DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000631/2008 . Pelo exposto, julgo improcedente o pedido, com base no art. 269, IV, do CPC. Sem honorários.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nIntimem-se. Custas para recurso na forma da lei. \r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nPRI.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\n77 - 2007.51.51.026639-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDNA BRAZ SOARES (Adv. ELIAS LIMA DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Conforme se depreende no que consta às fls. 19, a parte autora apresenta extrato referente aos meses de set/out. de 1989, não atendendo, portanto ao mérito da ação.\r\n\r\nNeste sentido, junte a parte autora, em máximos 15 (quinze) dias, os extratos referentes aos meses de junho/julho de 1987 e jan/fev. de 1989.\r\n\r\nRessalto que novas dilações de prazo não serão concedidas e que, caso não tenha apresentado os extratos, no prazo acima, o processo será extinto sem resolução de mérito. Podendo a parte, a qualquer tempo, quando estiver de posse de seus extratos, ajuizar nova ação.\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\n78 - 2007.51.51.027469-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ RICARDO JUNQUEIRA (Adv. SONIA MARIA CHAGAS JUNQUEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Conforme se depreende no que consta às fls. 18/38, a parte autora acosta aos autos diversos comprovantes de depósito, sem, contudo, juntar os extratos com a indicação do saldo e a incidência de juros e correção monetária nos períodos pleiteados. Ou seja, junho/julho de 1987, jan/fev de 1989 e abril/maio de 1990. Os extratos constantes nos autos não correspondem aos períodos requeridos.\r\n\r\nNeste sentido, junte a parte autora, em máximos 15 (quinze) dias, os extratos referentes aos meses de junho/julho de 1987, jan/fev de 1989 e abril/maio de 1990.\r\n\r\nRessalto que novas dilações de prazo não serão concedidas e que, caso não tenha apresentado os extratos, no prazo acima, o processo será extinto sem resolução de mérito. Podendo a parte, a qualquer tempo, quando estiver de posse de seus extratos, ajuizar nova ação.\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\n79 - 2007.51.51.027645-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) OSWALDINO SALLES PAIVA (Adv. ALBERTO CORREA DE SA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000632/2008 . Pelo exposto, julgo improcedente o pedido, com base no art. 269, IV, do CPC. Sem honorários.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nIntimem-se. Custas para recurso na forma da lei. \r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nPRI.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\n80 - 2007.51.51.034563-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) LÉA CORZON LEMA RIBEIRO (Adv. GILSON D OLIVEIRA LEMA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000629/2008 . Pelo exposto, julgo improcedente o pedido, com base no art. 269, IV, do CPC. Sem honorários.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nIntimem-se. Custas para recurso na forma da lei. \r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nPRI.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\n81 - 2007.51.51.034755-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA (Adv. CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000508/2008 . Por tudo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, em face do BACEN com base no art. 269, IV do CPC, em relação às contas que foram transferidas para o BACEN e, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, em face do UNIBANCO, com base no art. 6o , I, da Lei 10.259/2001 c/c art. 51, caput, da Lei 9.099/95.\r\n\r\nA SEDJE a fim de excluir do pólo passivo a CEF e cadastrar o BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN e a UNIÃO DE BANCOS BRASILEIRO - UNIBANCO. \r\n\r\nIntimem-se. Custas para recurso na forma da Lei. \r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\n82 - 2007.51.51.035768-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) PAULO ROBERTO HOROD (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Conforme se depreende no que consta às fls. 04, a presente demanda versa sobre pedido feito para revisão da conta-poupança da parte autora referente ao Plano Bresser.\r\n\r\nNeste sentido, junte a parte autora, em máximos 15 (quinze) dias, o extrato referente aos meses de junho/julho de 1987.\r\n\r\nRessalto que novas dilações de prazo não serão concedidas e que, caso não tenha apresentado os extratos, no prazo acima, o processo será extinto sem resolução de mérito. Podendo a parte, a qualquer tempo, quando estiver de posse de seus extratos, ajuizar nova ação.\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\n83 - 2007.51.51.037439-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) FERNANDO DOS SANTOS ALVES (Adv. JORGE ANTONIO PINHEIRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000630/2008 . Pelo exposto, julgo improcedente o pedido, com base no art. 269, IV, do CPC. Sem honorários.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nIntimem-se. Custas para recurso na forma da lei. \r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nPRI.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\n84 - 2007.51.51.039787-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) HELVIA MARIA DORTA DO AMARAL (Adv. SONIA MARIA DE AQUINO FURTADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, trazer aos autos documentos que comprovem a negativação de seu nome em cadastros de restrição ao crédito, ou de emitentes de cheques sem fundos.\r\n\r\nDecorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos, para exame do pleito expresso na petição inicial.\r\n\r\n85 - 2007.51.51.051342-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROSINEIA MORAES DA SILVA (Adv. GRAZIELE CARDOSO DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nQuebra DECISÃO\r\n\r\nTrata-se de ação proposta por pessoa domiciliada no município de Nilópolis, Estado do Rio de Janeiro (conforme a petição inicial e demais documentos anexados), em que pleiteia o pagamento de valores correspondentes aos expurgos inflacionários.\r\n\r\nDestarte, à vista do disposto no art. 3º, parágrafo 3º, da Lei 10.259/2001, o foro adequado para o autor propor a presente ação é o da Subseção Judiciária da Baixada Fluminense, situada na Av. Presidente Lincoln, 911, Edifício Antares, bairro Vilar dos Teles, São João de Meriti / RJ.\r\n\r\nPelo exposto, com base na fundamentação supramencionada, DECLINO DA COMPETÊNCIA para um dos Juizados Especiais Federais Adjuntos do Foro Federal da Baixada Fluminense (à livre distribuição).\r\n\r\n86 - 2007.51.51.058356-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) HELIO SANTOS DAMASCENO FILHO (Adv. JOAO ARNOLDO DE CARVALHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, fazer prova inequívoca da opção, se for o caso, bem como proceder ao início mínimo de prova material da existência da conta de FGTS (extratos da conta, ainda que não abrangentes de todo o período do vínculo, ou algum comprovante de depósito do FGTS efetuado pelo empregador).\r\n\r\nApós, cite-se a CEF, devendo a mesma trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nNa contestação, a CEF deverá trazer a análise procedida na esfera administrativa em relação aos seguintes itens: \r\n\r\n1 - a verificação do enquadramento da parte autora nas hipóteses de:\r\n\r\nopção retroativa ou ingresso no regime do FGTS após a edição da Lei nº 5.958/73;\r\n\r\nopção ou ingresso antes da Lei nº 5.705/71, quando era vigente a regra da taxa progressiva, por força da Lei nº 5.107/66.\r\n\r\n2 - verificando a CEF a hipótese do item b, ou seja, enquadramento da parte autora nos casos de opção retroativa prevista em lei e pela documentação acostada (CTPS ou termo assinado pelo empregador concordando com a opção retroativa), deverá a CEF trazer aos autos, com a contestação, os extratos da conta referente a todo ou parte do período do vínculo, mencionando a justificativa de eventual impossibilidade de fazê-lo, com a planilha discriminada das competências e respectivos valores dos depósitos realizados pelo empregador.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n87 - 2007.51.51.076305-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUCIMAR MARIA DA COSTA SIMOES (Adv. JULIANA TAVEIRA MARTINS FIGUEIREDO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nEm face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.\r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.155/83.\r\n\r\nCite-se, devendo a parte ré trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n88 - 2007.51.51.079148-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) SERGIO LOBO RODRIGUES (Adv. SERGIO LOBO RODRIGUES) x BANCO DO BRASIL S/A. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000505/2008 . 3º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL\r\n\r\nAv. Venezuela, 134, Bloco A, 9º andar\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.079148-0\r\n\r\nAutor: SERGIO LOBO RODRIGUES\r\n\r\nRé: BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nSENTENÇA - TIPO C\r\n\r\nDispensado o relatório conforme art. 38 da Lei 9.099/95.\r\n\r\nA parte autora, já qualificada na inicial, propôs a presente demanda em face do BANCO DO BRASIL S/A, objetivando, em síntese, a condenação do Réu a creditar a correção monetária do saldo de sua(s) caderneta(s) de poupança relativo ao índices expurgado(s) descritos na inicial. \r\n\r\nTrato de ação proposta em face de empresa de economia mista, regida pelo direito privado, que não figura no rol do art. 109, I, da CRFB/88. \r\n\r\nA jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça está pacificada, no sentido da responsabilidade exclusiva do banco depositário da conta de poupança, em relação aos planos econômicos “Bresser” e “Verão” (no caso concreto, apenas em relação ao “Plano Bresser”), conforme as seguintes ementas:\r\n\r\n“Caderneta de Poupança - Rendimentos dos meses de junho de 1987, janeiro de 1989 - Alteração de critério de atualização. Responsabilidade por diferença.\"Plano Bresser\" e \"Plano Verão\".\r\n\r\nA instituição financeira depositária é a responsável pois o contrato a vincula ao depositante. Não é caso, ademais, de denunciação da lide, pois não se vislumbra exista margem para direito de regresso. As novas regras relativas aos rendimentos de poupança não atingem situações pretéritas, não incidindo, na espécie, a Resolução 1.338/87 - BACEN e, tampouco, o art. 17, I, da Lei 7.730/89. Adoção do percentual de 42,72 no mês de janeiro de 1989.”\r\n\r\n(STJ, RESP 144726/SP, rel. Min. Eduardo Ribeiro, pub. DJ 13/10/98).\r\n\r\nSendo assim, não é competente a Justiça Federal para processar e julgar o presente feito, devendo a parte autora formular o seu pedido na Justiça Estadual. \r\n\r\nPelo exposto, com base no art. 6o , I, da Lei 10.259/2001 c/c art. 51, caput, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito.\r\n\r\nIntimem-se. Sem Custas para recurso. \r\n\r\nDecorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2008.\r\n\r\nMARCO FALCAO CRITSINELIS\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n89 - 2007.51.51.084126-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALCIDES DIAS DE OLIVEIRA (Adv. DANIEL CARVALHO MOTA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nTrata-se de ação proposta por pessoa domiciliada no município de São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro (conforme a petição inicial e demais documentos anexados), em que pleiteia a aplicação de juros progressivos em conta vinculada do FGTS, bem como o respectivo pagamento.\r\n\r\nDestarte, à vista do disposto no art. 3º, parágrafo 3º, da Lei 10.259/2001, o foro adequado para o autor propor a presente ação é o da Subseção Judiciária da Baixada Fluminense, situada na Av. Presidente Lincoln, 911, Edifício Antares, bairro Vilar dos Teles, São João de Meriti / RJ.\r\n\r\nPelo exposto, com base na fundamentação supramencionada, DECLINO DA COMPETÊNCIA para um dos Juizados Especiais Federais Adjuntos do Foro Federal da Baixada Fluminense (à livre distribuição).\r\n\r\n90 - 2007.51.51.088744-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) DANGELO LUCIO DE ABREU (Adv. RICARDO RICCIARDI RODRIGUES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO. . \r\n\r\nDefiro a inversão do ônus da prova, nos termos do que dispõe o art. 6 º, VIII, do CDC;\r\n\r\nPromova a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada aos autos de declaração de hipossuficiência firmada pela mesma, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.155/83, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se, devendo a parte ré trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n91 - 2007.51.51.092705-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARLOS RAPOSO DA SILVA JUNIOR (Adv. JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ) x UNIAO FEDERAL. . \r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nTrata-se de ação proposta por pessoa domiciliada no Município de Niterói (conforme a petição inicial), em que pleiteia a indenização por danos morais.\r\n\r\nDestarte, à vista do disposto no art. 3º, parágrafo 3º, da Lei 10.259/2001, o foro adequado para a parte autora propor a presente ação é o da subseção de Niterói / RJ, situado na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, Centro, Niterói / RJ.\r\n\r\nPelo exposto, com base na fundamentação supramencionada, DECLINO DA COMPETÊNCIA para um dos Juizados Especiais Federais de Niterói (à livre distribuição).\r\n\r\n92 - 2007.51.51.092706-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARLOS RAPOSO DA SILVA JUNIOR (Adv. JOSE EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ) x UNIAO FEDERAL. . \r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nTrata-se de ação proposta por pessoa domiciliada no Município de Niterói (conforme a petição inicial), em face da Receita Federal, em que pleiteia a indenização por danos morais.\r\n\r\nDestarte, à vista do disposto no art. 3º, parágrafo 3º, da Lei 10.259/2001, o foro adequado para a parte autora propor a presente ação é o da subseção de Niterói / RJ, situado na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, Centro, Niterói / RJ.\r\n\r\nPelo exposto, com base na fundamentação supramencionada, DECLINO DA COMPETÊNCIA para um dos Juizados Especiais Federais de Niterói (à livre distribuição).\r\n\r\n93 - 2008.51.51.000161-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) SEVERINO SOARES DA SILVA (Adv. KATIA DA SILVA GAMA RODRIGUES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nTrata-se de ação proposta por pessoa domiciliada no município de Belford Roxo, no Estado do Rio de Janeiro (conforme a petição inicial), em face do INSS, em que pleiteia a devolução, em dobro, de valores que alega terem sido cobrados indevidamente pelo réu.\r\n\r\nDestarte, à vista do disposto no art. 3º, parágrafo 3º, da Lei 10.259/2001, c/c art. 109, parágrafo 2o, da CRFB/88, o foro adequado para a parte autora propor a presente ação é o da subseção de Duque de Caxias, situada na Rua Aílton da Costa, 115, Jardim 25 de Agosto.\r\n\r\nPelo exposto, com base na fundamentação supramencionada, DECLINO DA COMPETÊNCIA para um dos Juizados Especiais Federais de Duque de Caxias (à livre distribuição).\r\n\r\n94 - 2008.51.51.000413-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUCIANA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO (Adv. JULIO CESAR MONTEIRO NEVES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nTrata-se de ação proposta por pessoa domiciliada no município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro (conforme a petição inicial e demais documentos anexados), em que pleiteia indenização a título de danos morais.\r\n\r\nDestarte, à vista do disposto no art. 3º, parágrafo 3º, da Lei 10.259/2001, c/c art. 109, parágrafo 2o, da CRFB/88, o foro adequado para a parte autora propor a presente ação é o da subseção de Duque de Caxias, situada na Rua Aílton da Costa, 115, Jardim 25 de Agosto.\r\n\r\nPelo exposto, com base na fundamentação supramencionada, DECLINO DA COMPETÊNCIA para um dos Juizados Especiais Federais de Duque de Caxias (à livre distribuição).\r\n\r\n95 - 2008.51.51.000811-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) FERNANDO MARCOS THEOPHILO (Adv. ROGERIO OLIVEIRA DA FONSECA) x TELEMAR NORTE LESTE S/A E OUTRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000526/2008 . \r\n\r\nIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO por ilegitimidade passiva da ANATEL, ou qualquer ente da Administração Pública Federal indireta e por incompetência da Justiça Federal, com base no artigo 6o, II da Lei nº 10.259/01 c/c art. 51, caput. E a Lei nº 9.099/95 e artigo 267, incisos IV e VI, do CPC.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicada; ressalvada a hipótese de recurso em que o Recorrente restar vencido.\r\n\r\nIndefiro a gratuidade. No caso, em que pese a hipossuficiência da parte autora, a matéria já encontra-se consolidada em seu desfavor, obstando o patrocínio da causa custeado pelo Erário.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n96 - 2008.51.51.001038-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) MONICA VASCONCELOS PERES (Adv. MARCELO DE MACEDO MARMELO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nTrata-se de ação proposta por pessoa domiciliada no município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro (conforme a petição inicial e demais documentos anexados), em que pleiteia o ressarcimento de valor depositado a título de caução, bem como indenização por danos morais.\r\n\r\nDestarte, à vista do disposto no art. 3º, parágrafo 3º, da Lei 10.259/2001, c/c art. 109, parágrafo 2o., da CRFB/88, o foro adequado para o autor propor a presente ação é o da Subseção de São Gonçalo / RJ, situado na Rua Coronel Serrado, 1000, 12o. e 13 º andares, bairro Zé Garoto, São Gonçalo / RJ.\r\n\r\nPelo exposto, com base na fundamentação supramencionada, DECLINO DA COMPETÊNCIA para um dos Juizados Especiais Federais de São Gonçalo (à livre distribuição).\r\n\r\n97 - 2008.51.51.003409-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) LEONARDO LEMOS BARBOSA (Adv. PATRICIA RIBEIRO VIEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se seu nome está negativado em algum cadastro de restrição ao crédito, e esclarecer seu pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que o documento juntado às fls. 27 indica que “nada consta para o documento consultado”, referindo-se ao CPF do autor.\r\n\r\nPromova a parte autora, ainda, no mesmo prazo, a juntada aos autos de declaração de hipossuficiência firmada pela mesma, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.155/83, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDecorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n51001 - JUIZADO/TRIBUTARIA\r\n\r\n98 - 2006.51.01.018915-4 MILTON GONCALVES PEDROSA (Adv. SONIA CRISTINA MATILDE MOREIRA DO ESPIRITO SANTO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Fls. 57 - Indefiro, uma vez que a sentença foi publicada no DOERJ de 14/06/2007, uma quinta-feira e o recurso foi interposto em 27/062007 (quarta-feira), tendo o prazo para recurso findado em 25/06/2007 (segunda-feira).\r\n\r\nDê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n99 - 2007.51.01.016190-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVICOS LTDA (Adv. WILSON CUNHA GODINHO) x MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL - MPAS. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000614/2008 . Diante do exposto, e com fulcro nos arts. 267, I c/c 295, V do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, pela incompetência absoluta deste Juizado Especial .\r\n\r\nSem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se.Intime-se.\r\n\r\nEsta sentença encontra-se assinada digitalmente.\r\n\r\n100 - 2007.51.51.037768-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) ASTROGILDO GARCEZ DA VEIGA (Adv. JULIANA LIMA DE ALMEIDA) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000659/2008 . Desta forma, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no art. 269, I, do CPC. Sem custas e honorários, por força do art. 55 da lei n.º 9099/95.\r\n\r\nCustas de lei para recurso. \r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\nTransitada em julgado, arquivem-se com baixa.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\nPRI\r\n\r\n101 - 2007.51.51.073131-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIO PIZANELLI (Adv. MARCIA APARECIDA CAMPOS FRANCISCO) x UNIAO FEDERAL. . Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, em que pese a hipossuficiência do autor a matéria encontra-se pacificada nas Turmas Recursais em desfavor da parte autora.\r\n\r\nIntime-se a parte autora a fim de que recolha o valor das custas processuais, consoante ao valor atribuído à causa, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.\r\n\r\n102 - 2008.51.51.003038-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) RONALDO DE ALMEIDA CRUZ (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x UNIAO FEDERAL. . \r\n\r\nEm face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.\r\n\r\nConcedo a gratuidade de justiça, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.155/83, considerando a declaração de hipossuficiência juntada aos autos.\r\n\r\nQuebra Cite-se, devendo a parte ré trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n103 - 2008.51.51.003041-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) RITA HELENA DO AMARAL ALVES (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x UNIAO FEDERAL. . \r\n\r\nEm face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.\r\n\r\nConcedo a gratuidade de justiça, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.155/83, considerando a declaração de hipossuficiência econômica juntada aos autos.\r\n\r\nCite-se, devendo a parte ré trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n51003 - JUIZADO/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n104 - 2005.51.51.092767-8 ROBERTO TOLEDO DA SILVA (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. . Fls. retro - Indefiro. Eventual desconto de imposto de renda deverá ser devolvido, se caso, quando da declaração de imposto de renda a ser efetuada pela parte autora.\r\n\r\nDê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n105 - 2005.51.51.099227-0 ANTONIO MATIAS DA SILVA (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. . Fls. retro - Indefiro. Eventual desconto de imposto de renda deverá ser devolvido, se caso, quando da declaração de imposto de renda a ser efetuada pela parte autora.\r\n\r\nDê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n106 - 2005.51.51.104227-5 JORGE LUIZ BASILIO DE GOIS (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. . Fls. retro - Indefiro. Eventual desconto de imposto de renda deverá ser devolvido, se caso, quando da declaração de imposto de renda a ser efetuada pela parte autora.\r\n\r\nDê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n107 - 2006.51.01.012977-7 ANA MARLENE MENDES DA SILVEIRA (Adv. ROSANGELA GUALBERTO DA SILVEIRA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Fls. 56/61 - À parte autora para ciência e providências cabíveis.\r\n\r\nApós, intime-se a ré mediante carga nos autos para apresentar os cálculos, na forma do julgado.\r\n\r\n108 - 2006.51.58.001386-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ GONZALEZ GARCIA FILHO (Adv. MOACIR PEREIRA DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO. . \r\n\r\nEm face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nCitem-se e intimem-se os réus a fornecerem toda a documentação de que disponham para o esclarecimento da lide, conforme art. 11 da Lei 10259/2001, cientificando-os de que deverão apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de poderem ser aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora.\r\n\r\nDecisão assinada digitalmente.\r\n\r\n109 - 2007.51.01.001983-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) LEILA MARIA DA CUNHA MAIA E OUTROS (Adv. LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES, JULIANA MATTOS FERRARI GONCALVES) x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. . \r\n\r\nDestarte, indefiro o pedido de tutela antecipada, na forma da fundamentação.\r\n\r\nCite-se, devendo a parte ré trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nDecisão assinada digitalmente, na forma do art. 1º, do Provimento Conjunto nº 4, de 16/12/2005, do E. Tribunal Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n110 - 2007.51.01.006918-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) JAQUELINE FRANCISCA DOS SANTOS (Adv. JOSE FAGUNDES JUNIOR) x UNIAO FEDERAL. . 3º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.01.006918-9\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o despacho retro, sob pena de indeferimento da inicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\n111 - 2007.51.01.017503-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) CONCETTINA GIGLIO SAMPAIO (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000623/2008 . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial, com base no art. 269, IV, do CPC, e declaro extinto o processo com resolução do mérito.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicada; ressalvada a hipótese de recurso em que o Recorrente restar vencido.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n112 - 2007.51.01.020419-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROMARIO PEREIRA ALVES E OUTROS (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. . 3º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.01.020419-6\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o despacho retro, sob pena de indeferimento da inicial.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\n113 - 2007.51.51.013986-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) ARYZA DE CAMPO FERREIRA DE SOUSA (Adv. SIMON MANSUR NETTO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). . Converto o feito em diligência.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que traga aos autos a certidão de óbito do Sr. José Ferreira de Sousa, bem como comprovante de ser sua pensionista\r\n\r\nIntimem-se as partes para trazer informações a respeito das atividades exercidas pelo de cujus, de modo a esclarecer se se enquadram nos requisitos do art. 19 da Lei nº 8.237/91.\r\n\r\n114 - 2007.51.51.016195-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOAO SOARES DA SILVA (Adv. ADRIANA MARIA ROSA CAMPOS DA PAZ) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000658/2008 . Diante de todo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com base no art. 269, inciso I do CPC. Sem honorários. \r\n\r\nCustas de lei para recurso. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos.\r\n\r\nPRI.\r\n\r\n115 - 2007.51.51.021843-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANNA DE JESUS JOAQUIM (Adv. ARNALDO MATOS DA SILVA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000619/2008 . Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso IV do CPC.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n.º: 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º: 10.259/2001. \r\n\r\nIntimem-se. Atente a parte autora para o fato de que sobre a presente sentença é incabível recurso, de acordo com Enunciado 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos, com exceção da contestação que está depositada em cartório à disposição dos autores para cópia.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n116 - 2007.51.51.047861-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA ODETE DA SILVEIRA LUIZ (Adv. JORGE GUILHERME PFISTERER JUNIOR) x UNIAO FEDERAL. . 3º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 2007.51.51.047861-3\r\n\r\nTendo em vista que o recorrente não realizou o devido preparo do seu recurso, declaro a deserção do mesmo.\r\n\r\nDê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\n117 - 2007.51.51.051506-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELIZABETH BRAVO RADIUSZ E OUTRO (Adv. ELIZABETH BRAVO RADIUSZ) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA). . 3º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 2007.51.51.051506-3\r\n\r\nTendo em vista que o recorrente não realizou o devido preparo do seu recurso, declaro a deserção do mesmo.\r\n\r\nDê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\n118 - 2007.51.51.058615-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) IVONE DA CUNHA RIBEIRO (Adv. LUIZ FELIPPE CHELLES) x UNIAO FEDERAL. . 3º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº 2007.51.51.058615-0\r\n\r\nTendo em vista que o recorrente não realizou o devido preparo do seu recurso, declaro a deserção do mesmo.\r\n\r\nDê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\n119 - 2007.51.51.067025-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) BERENICE SOARES (Adv. CRISTINA TEIXEIRA MATTIOLI) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000628/2008 . \r\n\r\nDiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, V do CPC.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente. \r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n120 - 2007.51.51.071740-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) MYRIAN LUCIANO MONTEIRO (Adv. MARCELO LUCIANO BARRETO) x UNIAO FEDERAL. . Defiro a gratuidade de justiça, à vista da declaração de miserabilidade e considerando, outrossim, que se trata de pessoa aposentada, cujos rendimentos não ultrapassam 20% do valor de alçada dos Juizados Especiais Federais, quantitativo que tenho por razoável parâmetro, em tese, para aferição da situação de miserabilidade.\r\n\r\nRecebo o recurso inominado interposto pela parte autora em seu regular efeito, eis que tempestivo em virtude da certidão de fls. 90.\r\n\r\nCite-se a parte ré para responder ao recurso (art. 285-A, § 2º da Lei 11.277 de 07 de fevereiro de 2006).\r\n\r\nDecorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à distribuição das Turmas Recursais.\r\n\r\n121 - 2007.51.51.072438-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) BERENICE SOARES (Adv. ANNA CAROLINA GIANNINI CRUZ) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000533/2008 . ISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n122 - 2007.51.51.074988-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) RENATO JOAQUIM MAMEDE (Adv. ADILZA DE CARVALHO NUNES) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000536/2008 . Isto posto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 267, IV, CPC, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nSem condenação de custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10259/2001.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nApós o prazo in albis para recursos, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n123 - 2007.51.51.079597-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROBERTO CARLOS MARQUES (Adv. ADILZA DE CARVALHO NUNES) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000535/2008 . Isto posto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 267, IV, CPC, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nSem condenação de custas e verba honorária, nos termos do art. 55 da Lei nº 9099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10259/2001.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nApós o prazo in albis para recursos, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n124 - 2007.51.51.084412-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) GERALDO CONCEICAO FILHO (Adv. ALBERTO CAVALLO FILHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTROS. . \r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.155/83.\r\n\r\nTendo em vista os termos da MP 353/2007, do Ofício nº 158/2007-PRES da Presidência do Eg. TRF da 2ª Região e do Ofício Circular RJ-OCD-2007/00051 da Direção do Foro, deve a União Federal responder e praticar todos os atos processuais em nome próprio e na defesa dos interesses da extinta Rede Ferroviária, por sucedê-la em seus direitos e obrigações.\r\n\r\nAssim, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, retificando e esclarecendo seu pedido, e indicando corretamente o ente público que deve integrar o pólo passivo da demanda.\r\n\r\nDecorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.\r\n\r\n125 - 2007.51.51.085656-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) DALTON PEREIRA DA SILVA (Adv. SIMONE DOS SANTOS IORIO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000624/2008 . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial, com base no art. 269, IV, do CPC, e declaro extinto o processo com resolução do mérito.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicada; ressalvada a hipótese de recurso em que o Recorrente restar vencido.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nSentença/Decisão assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n126 - 2007.51.51.085918-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) VICTOR HUGO GONCALVES PEREIRA (Adv. WILMA LOPES PONTES DE SOUSA SANTOS) x COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. . Portanto, em sede de cognição perfunctória, entende-se que não há substrato que enseje a antecipação dos efeitos da tutela in limine.\r\n\r\nEm face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nDecisão assinada digitalmente. \r\n\r\nIntime-se. Cite-se.\r\n\r\n127 - 2007.51.51.088540-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOAO PERES CABREIRA (Adv. ROBERTO RAAD) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000627/2008 . Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, V do CPC.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente. \r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n128 - 2007.51.51.088802-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) DAVID THEODORO MACHADO (Adv. KATIA FARHAN BOAVENTURA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000626/2008 . Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, V do CPC.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente. \r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n129 - 2007.51.51.088810-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROSA ARANTES CAMPOLINA (Adv. ERNANI ARANTES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000615/2008 . Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, V do CPC.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\n130 - 2007.51.51.089294-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) IRANY PENNA (Adv. ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FILHO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000625/2008 . Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 267, V do CPC.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente. \r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n131 - 2007.51.51.089825-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUZIMAR AGUIAR ALVES (Adv. BRUNO AGUIAR ALVES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000537/2008 . Pelo exposto, com base no art. 51, caput, da Lei 9099/95 c/c art. 1o. da Lei 10259/01, e art. 267, V, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito.\r\n\r\nSem custas e sem honorários. \r\n\r\nSem recurso, por se tratar de sentença terminativa. \r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nIntimem-se. Dê-se baixa e Arquivem-se os autos.\r\n\r\n132 - 2007.51.51.092099-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) ZEYLA ECILA DE MENEZES TINOCO (Adv. CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000491/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n133 - 2007.51.51.092287-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) JANES COSTEIRA LOPES (Adv. MARCOS VICENTE PEREIRA DA SILVA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000493/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n134 - 2008.51.51.001126-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) HELIO TAVARES DE ALMEIDA FILHO (Adv. ELISETE BARRETO LEMOS FERREIRA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000492/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n135 - 2008.51.51.001167-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) THEREZA AGUIAR CUNHA (Adv. MARLY FERNANDES DE ARKA) x FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000656/2008 . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na esteira da fundamentação.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei nº 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nSem honorários. Indeferido a gratuidade, por se tratar de parte que não se enquadra nas hipóteses de hipossuficiência legal, com rendimentos/vencimentos/proventos/pensão aptos a arcar com as custas de eventual recurso. Custas de lei para recurso. Ciente a parte que deverá contratar advogado para eventual interposição de recurso.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n136 - 2008.51.51.001397-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALESSANDRA SOARES DA POCA (Adv. LEONARDO DO EGITO COELHO) x FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE. . \r\n\r\nEm face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.\r\n\r\nCite-se, devendo a parte ré trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art.301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n53000 - JUIZADO/RESTAURACAO DE AUTOS\r\n\r\n137 - 2007.51.51.006664-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) SUELI NOGUEIRA DE SOUZA FERREIRA (Adv. MARILUCIA LIRA BEZERRA RAMOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). . Tendo em vista que os autos do processo nº 20045151058554, objeto da presente restauração, foram encontrados e tomado seu regular processamento.\r\n\r\nDê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n57000 - JUIZADO/OUTRAS\r\n\r\n138 - 2005.51.01.023240-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) AIRTON DA SILVA FERREIRA (Adv. ANA CRISTINA DE LEMOS SANTOS) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARIA ELISA QUILULA VASCONCELOSS). . remetam-se os autos para este último Juízo, com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo.\r\n\r\nDecisão assinada digitalmente.\r\n\r\n139 - 2006.51.51.053294-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) MAURILIO RIBEIRO DA CUNHA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). . Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.155/83.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, fazer prova inequívoca da opção, se for o caso, bem como proceder ao início mínimo de prova material da existência da conta de FGTS (extratos da conta, ainda que não abrangentes de todo o período do vínculo, ou algum comprovante de depósito do FGTS efetuado pelo empregador).\r\n\r\nApós, cite-se a CEF, devendo a mesma trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nNa contestação, a CEF deverá trazer a análise procedida na esfera administrativa em relação aos seguintes itens: \r\n\r\n1 - a verificação do enquadramento da parte autora nas hipóteses de:\r\n\r\nopção retroativa ou ingresso no regime do FGTS após a edição da Lei nº 5.958/73;\r\n\r\nopção ou ingresso antes da Lei nº 5.705/71, quando era vigente a regra da taxa progressiva, por força da Lei nº 5.107/66.\r\n\r\n2 - verificando a CEF a hipótese do item b, ou seja, enquadramento da parte autora nos casos de opção retroativa prevista em lei e pela documentação acostada (CTPS ou termo assinado pelo empregador concordando com a opção retroativa), deverá a CEF trazer aos autos, com a contestação, os extratos da conta referente a todo ou parte do período do vínculo, mencionando a justificativa de eventual impossibilidade de fazê-lo, com a planilha discriminadas das competências e respectivos valores dos depósitos realizados pelo empregador.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n140 - 2007.51.01.013131-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) SERGIO MARIO PINTO DA VEIGA E OUTRO (Adv. PAULO CESAR MAHOMED ALLI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1 - Intime-se a parte autora para que esclareça, sob pena de extinção, em que banco mantinha sua conta-poupança, uma vez que ajuíza ação em face da CEF e apresenta extrato bancário em nome do BRADESCO. Isto porque a competência deste Juízo para analisar pedidos de recomposição de saldo em conta-poupança restringe-se apenas à Caixa Econômica Federal (Empresa Pública Federal). \r\n\r\n2 - Caso comprove depósitos em conta-poupança na CEF, apresente os extratos abaixo por reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região - Resolução n º 01/2007, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção:\r\n\r\na) Plano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/06/1987;\r\n\r\nb) Plano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989;\r\n\r\nc) Plano Collor I - abril de 1990: extratos com saldo positivo (para que se possa aferir se o saldo existente era inferior a NCz$ 50.000,00), nas contas poupança dos meses de abril e maio de 1990, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/04/1990.\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se e intime-se a parte Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei n º 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nEm seguida, caso haja extrato nos autos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de junho de 1987, o índice de correção pelo IPC de 26,06%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de abril de 1990, o índice de correção pelo IPC de 44,80%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança (este, somente se o saldo existente à época for inferior a NCz$ 50.000,00);\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n141 - 2007.51.01.019046-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ DELFINO DE SOUZA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA, ALEXANDRE MARTIRE LOPES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.155/83.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, fazer prova inequívoca da opção, se for o caso, bem como proceder ao início mínimo de prova material da existência da conta de FGTS (extratos da conta, ainda que não abrangentes de todo o período do vínculo, ou algum comprovante de depósito do FGTS efetuado pelo empregador).\r\n\r\nApós, cite-se a CEF, devendo a mesma trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nNa contestação, a CEF deverá trazer a análise procedida na esfera administrativa em relação aos seguintes itens: \r\n\r\n1 - a verificação do enquadramento da parte autora nas hipóteses de:\r\n\r\nopção retroativa ou ingresso no regime do FGTS após a edição da Lei nº 5.958/73;\r\n\r\nopção ou ingresso antes da Lei nº 5.705/71, quando era vigente a regra da taxa progressiva, por força da Lei nº 5.107/66.\r\n\r\n2 - verificando a CEF a hipótese do item b, ou seja, enquadramento da parte autora nos casos de opção retroativa prevista em lei e pela documentação acostada (CTPS ou termo assinado pelo empregador concordando com a opção retroativa), deverá a CEF trazer aos autos, com a contestação, os extratos da conta referente a todo ou parte do período do vínculo, mencionando a justificativa de eventual impossibilidade de fazê-lo, com a planilha discriminadas das competências e respectivos valores dos depósitos realizados pelo empregador.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n142 - 2007.51.01.800845-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) RITA DE CASSIA NATIVIDADE DE FARIA (Adv. DALVA DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000497/2008 . Em face de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (Sendo o objeto da ação questão meramente de direito e manifestamente improcedente - conforme entendimento pacificado na jurisprudência dos tribunais superiores, súmulas da Turma de Uniformização ou enunciados das Turmas Recursais - e, ainda, evidenciada ausência de qualquer prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto nº 04 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\r\n\r\n143 - 2007.51.01.805870-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) IVAN RODRIGUES MEIRELES (Adv. LUIZ FELIPPE CHELLES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.155/83.\r\n\r\nDefiro, ainda, o pedido de prioridade para a prática de todos os atos processuais referentes ao presente feito, considerando o requerimento da parte autora e os documentos apresentados, nos termos da Lei 10.741/2003, devendo a secretaria fazer a devida anotação, onde couber.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, fazer prova inequívoca da opção, se for o caso, bem como proceder ao início mínimo de prova material da existência da conta de FGTS (extratos da conta, ainda que não abrangentes de todo o período do vínculo, ou algum comprovante de depósito do FGTS efetuado pelo empregador).\r\n\r\nApós, cite-se a CEF, devendo a mesma trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nNa contestação, a CEF deverá trazer a análise procedida na esfera administrativa em relação aos seguintes itens: \r\n\r\n1 - a verificação do enquadramento da parte autora nas hipóteses de:\r\n\r\nopção retroativa ou ingresso no regime do FGTS após a edição da Lei nº 5.958/73;\r\n\r\nopção ou ingresso antes da Lei nº 5.705/71, quando era vigente a regra da taxa progressiva, por força da Lei nº 5.107/66.\r\n\r\n2 - verificando a CEF a hipótese do item b, ou seja, enquadramento da parte autora nos casos de opção retroativa prevista em lei e pela documentação acostada (CTPS ou termo assinado pelo empregador concordando com a opção retroativa), deverá a CEF trazer aos autos, com a contestação, os extratos da conta referente a todo ou parte do período do vínculo, mencionando a justificativa de eventual impossibilidade de fazê-lo, com a planilha discriminadas das competências e respectivos valores dos depósitos realizados pelo empregador.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n144 - 2007.51.51.007246-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) JAGMAR MIGUEL DA COSTA (Adv. JAGMAR MIGUEL DA COSTA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000507/2008 . Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se oportunamente.\r\n\r\nA Sentença será assinada digitalmente.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\n145 - 2007.51.51.008360-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIS JONI BEZERRA XAVIER E OUTRO (Adv. MARCO POLO BEZERRA DA ROCHA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000620/2008 . Considerando os termos da petição de fls. retro, e o fato de que não há condenação em honorários em sede de Juizado Especial (art. 55 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1o da Lei 10.259/01), pelo que desnecessária a concordância do Réu, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base no art. 267, VIII, do CPC c/c o art. 51, caput e § 1o, da Lei 9.099/95.\r\n\r\nSem custas ou honorários. Arquivem-se, após a baixa.\r\n\r\nFica advertida a parte autora de que desta sentença extintiva não cabe recurso. (art. 5º Lei 10.259/01 e Enunciado 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\n146 - 2007.51.51.010395-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) VANI CODEÇO DA SILVA NUNES (Adv. MAURY OCTAVIANO DA FONSECA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.155/83.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, fazer prova inequívoca da opção, se for o caso, bem como proceder ao início mínimo de prova material da existência da conta de FGTS (extratos da conta, ainda que não abrangentes de todo o período do vínculo, ou algum comprovante de depósito do FGTS efetuado pelo empregador).\r\n\r\nApós, cite-se a CEF, devendo a mesma trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nNa contestação, a CEF deverá trazer a análise procedida na esfera administrativa em relação aos seguintes itens: \r\n\r\n1 - a verificação do enquadramento da parte autora nas hipóteses de:\r\n\r\nopção retroativa ou ingresso no regime do FGTS após a edição da Lei nº 5.958/73;\r\n\r\nopção ou ingresso antes da Lei nº 5.705/71, quando era vigente a regra da taxa progressiva, por força da Lei nº 5.107/66.\r\n\r\n2 - verificando a CEF a hipótese do item b, ou seja, enquadramento da parte autora nos casos de opção retroativa prevista em lei e pela documentação acostada (CTPS ou termo assinado pelo empregador concordando com a opção retroativa), deverá a CEF trazer aos autos, com a contestação, os extratos da conta referente a todo ou parte do período do vínculo, mencionando a justificativa de eventual impossibilidade de fazê-lo, com a planilha discriminadas das competências e respectivos valores dos depósitos realizados pelo empregador.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n147 - 2007.51.51.011048-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE ROSA DO NASCIMENTO (Adv. LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.155/83.\r\n\r\nDefiro, ainda, o pedido de prioridade para a prática de todos os atos processuais referentes ao presente feito, considerando o requerimento da parte autora e os documentos apresentados, nos termos da Lei 10.741/2003, devendo a secretaria fazer a devida anotação, onde couber.\r\n\r\n1 - Tendo em vista o Movimento Nacional de Conciliação nos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora para comparecer ao posto da CEF, localizado na Av. Venezuela, 134, 2º andar, bloco A, a fim de tentar solucionar a questão administrativamente, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. \r\n\r\nNão havendo consenso entre as partes, deverá a parte autora:\r\n\r\na) juntar declaração fornecida pela Ré atestando a impossibilidade do acordo.\r\n\r\nb) fornecer documentação que comprove estar inserida em uma das hipóteses do art. 20 da Lei 8.036/90.\r\n\r\nc) acostar aos autos extrato(s) atualizado(s) da(s) conta(s) do FGTS que pretenda ver apreciado seu pedido.\r\n\r\nO não comparecimento ao local indicado ou a falta de qualquer documento elencado nos incisos acima ensejará na extinção do feito.\r\n\r\n2 - Não havendo acordo e cumprido, pela parte autora, os incisos acima, cite-se a CEF, devendo informar:\r\n\r\na) se o autor assinou o Termo de Adesão previsto na LC 110/01 e, em caso positivo, juntar aos autos cópia do mesmo, devidamente assinado.\r\n\r\nb) verificar a hipótese de litispendência e/ou coisa julgada, juntando cópia da inicial e da sentença do processo possivelmente prevento.\r\n\r\nc) indicar se, mesmo não tendo assinado o Termo de Adesão, o(a) autor(a) fez o levantamento dos valores referente aos planos econômicos.\r\n\r\n148 - 2007.51.51.011262-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) GERALDO LUIZ GOMES DA COSTA (Adv. SUELY DE AGUIAR ALVES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Converto o feito em diligência.\r\n\r\nInverto o ônus da prova, nos termos do artigo 6º, VIII do CDC; e determino que a CEF junte aos autos os canhotos das compras feitas com o cartão de crédito do autor (nº. 4007700000288928), cuja realização fora contestada por ele diversas vezes, encontrando-se relacionada às fls. 44.\r\n\r\nPrazo: 20 dias.\r\n\r\n149 - 2007.51.51.011929-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE CHAVES (Adv. JORGE SALGADO FERREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.155/83.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, fazer prova inequívoca da opção, se for o caso, bem como proceder ao início mínimo de prova material da existência da conta de FGTS (extratos da conta, ainda que não abrangentes de todo o período do vínculo, ou algum comprovante de depósito do FGTS efetuado pelo empregador).\r\n\r\nApós, cite-se a CEF, devendo a mesma trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nNa contestação, a CEF deverá trazer a análise procedida na esfera administrativa em relação aos seguintes itens: \r\n\r\n1 - a verificação do enquadramento da parte autora nas hipóteses de:\r\n\r\nopção retroativa ou ingresso no regime do FGTS após a edição da Lei nº 5.958/73;\r\n\r\nopção ou ingresso antes da Lei nº 5.705/71, quando era vigente a regra da taxa progressiva, por força da Lei nº 5.107/66.\r\n\r\n2 - verificando a CEF a hipótese do item b, ou seja, enquadramento da parte autora nos casos de opção retroativa prevista em lei e pela documentação acostada (CTPS ou termo assinado pelo empregador concordando com a opção retroativa), deverá a CEF trazer aos autos, com a contestação, os extratos da conta referente a todo ou parte do período do vínculo, mencionando a justificativa de eventual impossibilidade de fazê-lo, com a planilha discriminada das competências e respectivos valores dos depósitos realizados pelo empregador.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n150 - 2007.51.51.013644-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) FLAVIA MARIA DE SOUZA VILAÇA (Adv. DIOGO DOS SANTOS TEIXEIRA) x ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. . Designo ACIJ para o dia 26/02/2008 às 14:30 horas, devendo a parte autora trazer testemunhas independentemente de intimação, caso necessário.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n151 - 2007.51.51.016389-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIO BANDEIRA CHAGAS (Adv. HITLER LITAIFF) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.016389-4\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nNesta data, faço estes autos conclusos a(o) MM. Sr(a). Dr(a). Juiz(a)Titular /Substituto(a) da 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17/01/2008 10:05\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO ARRUDA LIMA\r\n\r\nDiretor(a) de secretaria\r\n\r\nProcesso No. 2007.51.51.016389-4\r\n\r\nFls. - Tendo em vista a informação da Parte Ré, que noticiou o cumprimento do que lhe fora determinado no julgado, dê-se vista à Parte Autora por 10(dez) dias. \r\n\r\nDecorridos sem manifestação dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nPublique-se ou intime-se por telexograma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2008.\r\n\r\nMARCO FALCAO CRITSINELIS\r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\n152 - 2007.51.51.016835-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) JORGE WILSON DE SOUZA (Adv. JOSE EURICO DE ALCANTARA XAVIER) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Converto o feito em diligência, determinando que seja realizada perícia grafotécnica, com imediata colheita de assinaturas do autor. Determino, outrossim, que a CEF deposite em cartório, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, o contrato original aduzido na inicial. \r\n\r\nDefiro, ainda, a produção de prova pericial tendo por objeto a carteira de identidade apresentada pelo alegado fraudador no momento da realização do empréstimo consignado, que está sendo objeto de discussão nestes autos.\r\n\r\n153 - 2007.51.51.018435-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARLOS ALBERTO BAPTISTA (Adv. GRAZIELE CARDOSO DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.018435-6\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nNesta data, faço estes autos conclusos a(o) MM. Sr(a). Dr(a). Juiz(a)Titular /Substituto(a) da 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/02/2008 16:14\r\n\r\nSILVANA DEFELIPO GOULART BRANDAO\r\n\r\nDiretor(a) de secretaria\r\n\r\nProcesso No. 2007.51.51.018435-6\r\n\r\nFls. - Tendo em vista a informação da Parte Ré, que noticiou o cumprimento do que lhe fora determinado no julgado, dê-se vista à Parte Autora por 10(dez) dias. \r\n\r\nDecorridos sem manifestação dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nPublique-se ou intime-se por telexograma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\n154 - 2007.51.51.018816-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARISTELA MENDES QUINTAO (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Reapresente a parte autora os extratos referentes aos meses de jan./fev. de 1989, uma vez que as cópias juntadas aos autos estão muito claras e ilegíveis. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\n155 - 2007.51.51.021301-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) PATRICIA DE FATIMA MOREIRA DA SILVA (Adv. PATRICIA DE FATIMA MOREIRA DA SILVA LEANDRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 3º Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.021301-0\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar cópia do comprovante de residência, sob pena de extinção.\r\n\r\nApós, venham os autos conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2008.\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\n156 - 2007.51.51.022068-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) SELMA DA CONCEICAO SAMIS (Adv. SELMA DA CONCEICAO SAMIS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Tendo em vista o art. 264 do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo máximo de 10 dias, emende a inicial, preenchendo os requisitos do art.282, também do CPC.\r\n\r\n157 - 2007.51.51.022235-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) AECIO CARLOS PEREIRA DIAS (Adv. ALFREDO LINCOLN FARIA WAKNIN) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.022235-7\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nNesta data, faço estes autos conclusos a(o) MM. Sr(a). Dr(a). Juiz(a)Titular /Substituto(a) da 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12/02/2008 14:48\r\n\r\nSILVANA DEFELIPO GOULART BRANDAO\r\n\r\nDiretor(a) de secretaria\r\n\r\nProcesso No. 2007.51.51.022235-7\r\n\r\nFls. - Tendo em vista a informação da Parte Ré, que noticiou o cumprimento do que lhe fora determinado no julgado, dê-se vista à Parte Autora por 10(dez) dias. \r\n\r\nDecorridos sem manifestação dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nPublique-se ou intime-se por telexograma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\n158 - 2007.51.51.022375-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) VERA LUCIA FREIRE LEMOS (Adv. CARLOS ALBERTO FREIRE LEMOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso: 2007.51.51.022375-1\r\n\r\nAutor: VERA LUCIA FREIRE LEMOS\r\n\r\nRéu: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nDesigno Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 21/02/2008, às 14:00 horas, devendo as partes providenciar o comparecimento das testemunhas independentemente de intimação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2008\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n159 - 2007.51.51.024543-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) RICARDO DUARTE PONTUAL (Adv. LUCIA ELENA ROCHA SERRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.155/83.\r\n\r\nPor reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região - Resolução n º 01/2007, a parte autora já está ciente, seja pela assinatura do termo de ciência, seja pela orientação prestada pelo setor de distribuição dos JEFs, ou, pelos diversos meios de comunicação, deverá apresentar os extratos abaixo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção:\r\n\r\na) Plano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/06/1987;\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se e intime-se a parte Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei n º 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nEm seguida, caso haja extrato nos autos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de junho de 1987, o índice de correção pelo IPC de 26,06%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de abril de 1990, o índice de correção pelo IPC de 44,80%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança (este, somente se o saldo existente à época for inferior a NCz$ 50.000,00);\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n160 - 2007.51.51.024730-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) RAIMUNDO DE JESUS (Adv. ANTONIA SOUZA LOPES FERREIRA PINTO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1 - Tendo em vista o Movimento Nacional de Conciliação nos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora para comparecer ao posto da CEF, localizado na Av. Venezuela, 134, 2º andar, bloco A, a fim de tentar solucionar a questão administrativamente, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. \r\n\r\nNão havendo consenso entre as partes, deverá a parte autora:\r\n\r\na) juntar declaração fornecida pela Ré atestando a impossibilidade do acordo.\r\n\r\nb) fornecer documentação que comprove estar inserida em uma das hipóteses do art. 20 da Lei 8.036/90.\r\n\r\nc) acostar aos autos extrato(s) atualizado(s) da(s) conta(s) do FGTS que pretenda ver apreciado seu pedido.\r\n\r\nO não comparecimento ao local indicado ou a falta de qualquer documento elencado nos incisos acima ensejará na extinção do feito.\r\n\r\n2 - Não havendo acordo e cumprido, pela parte autora, os incisos acima, cite-se a CEF, devendo informar:\r\n\r\na) se o autor assinou o Termo de Adesão previsto na LC 110/01 e, em caso positivo, juntar aos autos cópia do mesmo, devidamente assinado.\r\n\r\nb) verificar a hipótese de litispendência e/ou coisa julgada, juntando cópia da inicial e da sentença do processo possivelmente prevento.\r\n\r\nc) indicar se, mesmo não tendo assinado o Termo de Adesão, o(a) autor(a) fez o levantamento dos valores referente aos planos econômicos.\r\n\r\n161 - 2007.51.51.024759-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) AYRTON EDUARDO LAU (Adv. MARIA DA PENHA AGUIAR DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000655/2008 . Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso IV do CPC.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n.º: 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º: 10.259/2001. \r\n\r\nIntimem-se. Atente a parte autora para o fato de que sobre a presente sentença é incabível recurso, de acordo com Enunciado 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos, com exceção da contestação que está depositada em cartório à disposição dos autores para cópia.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta no exercício da titularidade\r\n\r\n162 - 2007.51.51.025083-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) DEBORA FERNANDES DA SILVA E OUTRO (Adv. JANETE DA SILVA TAVARES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B1 - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO REGISTRO NR. 000622/2008 . 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso: 2007.51.51.025083-3\r\n\r\nAutor : DEBORA FERNANDES DA SILVA,MYRIAM LUIZA DE SOUZA\r\n\r\nRéu : CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nSENTENÇA - TIPO B2\r\n\r\nAs partes resolvem pôr fim ao presente litígio, conforme termo retro, acompanhado de manifestação da ré, renunciando a qualquer recurso ou medida judicial, salvo a execução do que ora estabelecem.\r\n\r\nAssim, HOMOLOGO, por sentença, o acordo estabelecido entre as partes, na forma do art. 269, III, do CPC, declarando extinto o processo com resolução de mérito. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei 9.099/95. \r\n\r\nTransitado em julgado nesta data, ante a renúncia das partes a eventual recurso, fica requisitado à Ré, desde já, o creditamento do valor pactuado, já efetuado conforme consta de manifestação da CEF, e se for o caso, a exclusão do nome da parte autora em cadastro restritivo de crédito referente ao crédito objeto da presente ação.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\nPRI.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2008\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n163 - 2007.51.51.025263-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) NENA CALINA (Adv. RENATO GOMIDES DIAS JUNIOR) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Por reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região - Resolução n º 01/2007, a parte autora já está ciente, seja pela assinatura do termo de ciência, seja pela orientação prestada pelo setor de distribuição dos JEFs, ou, pelos diversos meios de comunicação, deverá apresentar os extratos abaixo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção:\r\n\r\na) Plano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/06/1987;\r\n\r\nb) Plano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989;\r\n\r\nc) Plano Collor I - abril de 1990: extratos com saldo positivo (para que se possa aferir se o saldo existente era inferior a NCz$ 50.000,00), nas contas poupança dos meses de abril e maio de 1990, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/04/1990.\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se e intime-se a parte Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei n º 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nEm seguida, caso haja extrato nos autos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de junho de 1987, o índice de correção pelo IPC de 26,06%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de abril de 1990, o índice de correção pelo IPC de 44,80%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança (este, somente se o saldo existente à época for inferior a NCz$ 50.000,00);\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n164 - 2007.51.51.026130-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) WALDYR DE CASTRO E SILVA (Adv. EDEVALDO MORAES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000621/2008 . Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso IV do CPC.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n.º: 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º: 10.259/2001. \r\n\r\nIntimem-se. Atente a parte autora para o fato de que sobre a presente sentença é incabível recurso, de acordo com Enunciado 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos, com exceção da contestação que está depositada em cartório à disposição dos autores para cópia.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n165 - 2007.51.51.026511-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) VERA LÚCIA DA SILVA FERNANDES BASILIO (Adv. JAIME RAMOS DE CARVALHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Por reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região - Resolução n º 01/2007, a parte autora já está ciente, seja pela assinatura do termo de ciência, seja pela orientação prestada pelo setor de distribuição dos JEFs, ou, pelos diversos meios de comunicação, deverá apresentar os extratos abaixo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção:\r\n\r\na) Plano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/06/1987;\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se e intime-se a parte Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei n º 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nEm seguida, caso haja extrato nos autos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de junho de 1987, o índice de correção pelo IPC de 26,06%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de abril de 1990, o índice de correção pelo IPC de 44,80%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança (este, somente se o saldo existente à época for inferior a NCz$ 50.000,00);\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n166 - 2007.51.51.026619-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) DELMIRA DE LOURDES GOMES CLEMENTE (Adv. ANA MARIA GOMES CLEMENTE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.155/83.\r\n\r\nPor reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região - Resolução n º 01/2007, a parte autora já está ciente, seja pela assinatura do termo de ciência, seja pela orientação prestada pelo setor de distribuição dos JEFs, ou, pelos diversos meios de comunicação, deverá apresentar os extratos abaixo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção:\r\n\r\na) Plano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/06/1987;\r\n\r\nb) Plano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989;\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se e intime-se a parte Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei n º 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nEm seguida, caso haja extrato nos autos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de junho de 1987, o índice de correção pelo IPC de 26,06%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de abril de 1990, o índice de correção pelo IPC de 44,80%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança (este, somente se o saldo existente à época for inferior a NCz$ 50.000,00);\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n167 - 2007.51.51.026622-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) AUGUSTO MUNIZ ASSIS DOS SANTOS (Adv. LEONIRA PESSOA DE CARVALHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Por reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região - Resolução n º 01/2007, a parte autora já está ciente, seja pela assinatura do termo de ciência, seja pela orientação prestada pelo setor de distribuição dos JEFs, ou, pelos diversos meios de comunicação, deverá apresentar os extratos abaixo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção:\r\n\r\na) Plano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/06/1987;\r\n\r\nb) Plano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989;\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se e intime-se a parte Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei n º 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nEm seguida, caso haja extrato nos autos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de junho de 1987, o índice de correção pelo IPC de 26,06%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de abril de 1990, o índice de correção pelo IPC de 44,80%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança (este, somente se o saldo existente à época for inferior a NCz$ 50.000,00);\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n168 - 2007.51.51.026676-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) IVAN DA SILVA DE MELO (Adv. PAULO DOS SANTOS FREITAS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000616/2008 . Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nSem custas nem honorários, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se oportunamente.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nA Sentença será assinada digitalmente.\r\n\r\n169 - 2007.51.51.027201-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) MERCEDES BONELLI - ESPÓLIO (Adv. HENRIQUE VIEIRA DE ALMEIDA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000612/2008 . Assim, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito com base no art. 51, IV, da Lei 9099/95 c/c arts.. 1o e 6o, I, da Lei 10.259/2001. \r\n\r\nSem custas e sem honorários. \r\n\r\nSem recurso, por se tratar de sentença terminativa. \r\n\r\nIntimem-se. Dê-se baixa e Arquivem-se os autos.\r\n\r\n170 - 2007.51.51.027954-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANA CARMEN DE ROSA LEAL REP/ P/ TISSIANA FRANKLIN LEAL FRANCO (Adv. ANTONIO CARNEIRO MAIA NETO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Por reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região - Resolução n º 01/2007, a parte autora já está ciente, seja pela assinatura do termo de ciência, seja pela orientação prestada pelo setor de distribuição dos JEFs, ou, pelos diversos meios de comunicação, deverá apresentar os extratos abaixo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção:\r\n\r\na) Plano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/06/1987;\r\n\r\nb) Plano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989;\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se e intime-se a parte Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei n º 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nEm seguida, caso haja extrato nos autos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de junho de 1987, o índice de correção pelo IPC de 26,06%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n171 - 2007.51.51.031729-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANA MARIA DE LARCERDA TOSCANO (Adv. ELAINE DE LACERDA TOSCANO BARRETO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.155/83.\r\n\r\nPor reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região - Resolução n º 01/2007, a parte autora já está ciente, seja pela assinatura do termo de ciência, seja pela orientação prestada pelo setor de distribuição dos JEFs, ou, pelos diversos meios de comunicação, deverá apresentar os extratos abaixo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção:\r\n\r\na) Plano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/06/1987;\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se e intime-se a parte Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei n º 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nEm seguida, caso haja extrato nos autos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de junho de 1987, o índice de correção pelo IPC de 26,06%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de abril de 1990, o índice de correção pelo IPC de 44,80%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança (este, somente se o saldo existente à época for inferior a NCz$ 50.000,00);\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n172 - 2007.51.51.031839-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) SUELY CERBINO MACHADO (Adv. FERNANDO DE PAULA FARIA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000657/2008 . Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso IV do CPC.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n.º: 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º: 10.259/2001. \r\n\r\nIntimem-se. Atente a parte autora para o fato de que sobre a presente sentença é incabível recurso, de acordo com Enunciado 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos, com exceção da contestação que está depositada em cartório à disposição dos autores para cópia.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta no exercício da titularidade\r\n\r\n173 - 2007.51.51.033147-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MACIEL JOSE BOTELHO (Adv. NANCY CORREA FRANCA SANAN) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.155/83.\r\n\r\nPor reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região - Resolução n º 01/2007, a parte autora já está ciente, seja pela assinatura do termo de ciência, seja pela orientação prestada pelo setor de distribuição dos JEFs, ou, pelos diversos meios de comunicação, deverá apresentar os extratos abaixo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção:\r\n\r\na) Plano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/06/1987;\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se e intime-se a parte Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei n º 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nEm seguida, caso haja extrato nos autos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de junho de 1987, o índice de correção pelo IPC de 26,06%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n174 - 2007.51.51.037008-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) JAIME LOUREIRO (Adv. EDISON GARCIA PRADO LOPES) x BANCO DO BRASIL S/A E OUTRO. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000506/2008 . Por tudo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, em face do BACEN com base no art. 269, IV do CPC, em relação às contas que foram transferidas para o BACEN e, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, em face do BANCO DO BRASIL, com base no art. 6o , I, da Lei 10.259/2001 c/c art. 51, caput, da Lei 9.099/95\r\n\r\nIntimem-se. Custas para recurso na forma da Lei. \r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\n175 - 2007.51.51.037028-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) RUTH PEREIRA (Adv. SANDRA BARBOSA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.155/83.\r\n\r\nPor reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região - Resolução n º 01/2007, a parte autora já está ciente, seja pela assinatura do termo de ciência, seja pela orientação prestada pelo setor de distribuição dos JEFs, ou, pelos diversos meios de comunicação, deverá apresentar os extratos abaixo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção:\r\n\r\na) Plano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/06/1987;\r\n\r\nb) Plano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989;\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se e intime-se a parte Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei n º 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nEm seguida, caso haja extrato nos autos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de junho de 1987, o índice de correção pelo IPC de 26,06%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de abril de 1990, o índice de correção pelo IPC de 44,80%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança (este, somente se o saldo existente à época for inferior a NCz$ 50.000,00);\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n176 - 2007.51.51.037457-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) MIQUEIAS DA SILVA CORDEIRO (Adv. ROBERTO PINHO GILVAZ) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000618/2008 . Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no art. 267, inciso IV do CPC.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei n.º: 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.º: 10.259/2001. \r\n\r\nIntimem-se. Atente a parte autora para o fato de que sobre a presente sentença é incabível recurso, de acordo com Enunciado 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\nCiente a parte autora que todas as peças podem ser visualizadas e impressas através do site ( www.jfrj.gov.br ), eis que estes autos são eletrônicos, com exceção da contestação que está depositada em cartório à disposição dos autores para cópia.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n177 - 2007.51.51.038261-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) LINEU DE ALMEIDA (Adv. GERALDO DI STASIO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Por reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região - Resolução n º 01/2007, a parte autora já está ciente, seja pela assinatura do termo de ciência, seja pela orientação prestada pelo setor de distribuição dos JEFs, ou, pelos diversos meios de comunicação, deverá apresentar os extratos abaixo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção:\r\n\r\na) Plano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989;\r\n\r\nb) Plano Collor I - abril de 1990: extratos com saldo positivo (para que se possa aferir se o saldo existente era inferior a NCz$ 50.000,00), nas contas poupança dos meses de abril e maio de 1990, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/04/1990.\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se e intime-se a parte Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei n º 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nEm seguida, caso haja extrato nos autos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de abril de 1990, o índice de correção pelo IPC de 44,80%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança (este, somente se o saldo existente à época for inferior a NCz$ 50.000,00);\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n178 - 2007.51.51.043195-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE AUGUSTO ROMEIRO E OUTRO (Adv. MONICA PRUDENTE GIGLIO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.155/83.\r\n\r\nPor reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região - Resolução n º 01/2007, a parte autora já está ciente, seja pela assinatura do termo de ciência, seja pela orientação prestada pelo setor de distribuição dos JEFs, ou, pelos diversos meios de comunicação, deverá apresentar os extratos abaixo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção:\r\n\r\na) Plano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/06/1987;\r\n\r\nb) Plano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989;\r\n\r\nc) Plano Collor I - abril de 1990: extratos com saldo positivo (para que se possa aferir se o saldo existente era inferior a NCz$ 50.000,00), nas contas poupança dos meses de abril e maio de 1990, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/04/1990.\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se e intime-se a parte Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei n º 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nQuebra Em seguida, caso haja extrato nos autos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de junho de 1987, o índice de correção pelo IPC de 26,06%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de abril de 1990, o índice de correção pelo IPC de 44,80%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança (este, somente se o saldo existente à época for inferior a NCz$ 50.000,00);\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n179 - 2007.51.51.047341-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) SEREDY ALVES SILVA E OUTRO (Adv. SEBASTIAO DOS REIS SOARES FILHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.155/83.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, fazer prova inequívoca da opção, se for o caso, bem como proceder ao início mínimo de prova material da existência da conta de FGTS (extratos da conta, ainda que não abrangentes de todo o período do vínculo, ou algum comprovante de depósito do FGTS efetuado pelo empregador).\r\n\r\nApós, cite-se a CEF, devendo a mesma trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nNa contestação, a CEF deverá trazer a análise procedida na esfera administrativa em relação aos seguintes itens: \r\n\r\n1 - a verificação do enquadramento da parte autora nas hipóteses de:\r\n\r\nopção retroativa ou ingresso no regime do FGTS após a edição da Lei nº 5.958/73;\r\n\r\nopção ou ingresso antes da Lei nº 5.705/71, quando era vigente a regra da taxa progressiva, por força da Lei nº 5.107/66.\r\n\r\n2 - verificando a CEF a hipótese do item b, ou seja, enquadramento da parte autora nos casos de opção retroativa prevista em lei e pela documentação acostada (CTPS ou termo assinado pelo empregador concordando com a opção retroativa), deverá a CEF trazer aos autos, com a contestação, os extratos da conta referente a todo ou parte do período do vínculo, mencionando a justificativa de eventual impossibilidade de fazê-lo, com a planilha discriminadas das competências e respectivos valores dos depósitos realizados pelo empregador.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n180 - 2007.51.51.047507-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) DUARTE DA RESSURREIÇÃO MACHADO VICENTE (Adv. DENISE ASSUNCAO DOS SANTOS DIAS DE PINHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Por reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região - Resolução n º 01/2007, a parte autora já está ciente, seja pela assinatura do termo de ciência, seja pela orientação prestada pelo setor de distribuição dos JEFs, ou, pelos diversos meios de comunicação, deverá apresentar os extratos abaixo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção:\r\n\r\na) Plano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/06/1987;\r\n\r\nb) Plano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989;\r\n\r\nc) Plano Collor I - abril de 1990: extratos com saldo positivo (para que se possa aferir se o saldo existente era inferior a NCz$ 50.000,00), nas contas poupança dos meses de abril e maio de 1990, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/04/1990.\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se e intime-se a parte Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei n º 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nEm seguida, caso haja extrato nos autos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de junho de 1987, o índice de correção pelo IPC de 26,06%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de abril de 1990, o índice de correção pelo IPC de 44,80%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança (este, somente se o saldo existente à época for inferior a NCz$ 50.000,00);\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n181 - 2007.51.51.047518-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUCIA HELENA DA CONCEICAO RODRIGUES (Adv. ADEGINA OLIVEIRA DE SOUZA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA) E OUTRO (Adv. GETULIO BATISTA DO CARMO) x LILIAN DA CONCEIÇÃO HENRIQUES (Adv. ADEGINA OLIVEIRA DE SOUZA). . “Redesigno a audiência para o dia 12/03/2008, às 15:30h, CASO A GREVE DA UNIÃO JÁ TENHA ENCERRADO, devendo os patronos das partes entrarem previamente em contato telefônico com a Secretaria deste Juizado, a fim de confirmarem a realização da audiência remarcada. \r\n\r\nIntimem-se as partes, devendo as presentes apor sua assinatura nesta Assentada”.\r\n\r\n182 - 2007.51.51.047649-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) SILVIA FIGUEIREDO VIEIRA (Adv. HAROLDO PAIVA DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nPor reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região - Resolução n º 01/2007, a parte autora já está ciente, seja pela assinatura do termo de ciência, seja pela orientação prestada pelo setor de distribuição dos JEFs, ou, pelos diversos meios de comunicação, deverá apresentar os extratos abaixo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção:\r\n\r\na) Plano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/06/1987;\r\n\r\nb) Plano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989;\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se e intime-se a parte Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei n º 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nEm seguida, caso haja extrato nos autos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de junho de 1987, o índice de correção pelo IPC de 26,06%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n183 - 2007.51.51.047766-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANDRE EIZO HIGA (Adv. MICHEL FAZANARO DE GEQUITA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.155/83.\r\n\r\nPor reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região - Resolução n º 01/2007, a parte autora já está ciente, seja pela assinatura do termo de ciência, seja pela orientação prestada pelo setor de distribuição dos JEFs, ou, pelos diversos meios de comunicação, deverá apresentar os extratos abaixo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção:\r\n\r\na) Plano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/06/1987;\r\n\r\nb) Plano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989;\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se e intime-se a parte Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei n º 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nEm seguida, caso haja extrato nos autos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de junho de 1987, o índice de correção pelo IPC de 26,06%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de abril de 1990, o índice de correção pelo IPC de 44,80%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança (este, somente se o saldo existente à época for inferior a NCz$ 50.000,00);\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n184 - 2007.51.51.047813-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) PAULO PAULINO COELHO (Adv. ROBERTO RAAD) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1 - Tendo em vista o Movimento Nacional de Conciliação nos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora para comparecer ao posto da CEF, localizado na Av. Venezuela, 134, 2º andar, bloco A, a fim de tentar solucionar a questão administrativamente, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. \r\n\r\nNão havendo consenso entre as partes, deverá a parte autora:\r\n\r\na) juntar declaração fornecida pela Ré atestando a impossibilidade do acordo.\r\n\r\nb) fornecer documentação que comprove estar inserida em uma das hipóteses do art. 20 da Lei 8.036/90.\r\n\r\nc) acostar aos autos extrato(s) atualizado(s) da(s) conta(s) do FGTS que pretenda ver apreciado seu pedido.\r\n\r\nO não comparecimento ao local indicado ou a falta de qualquer documento elencado nos incisos acima ensejará na extinção do feito.\r\n\r\n2 - Não havendo acordo e cumprido, pela parte autora, os incisos acima, cite-se a CEF, devendo informar:\r\n\r\na) se o autor assinou o Termo de Adesão previsto na LC 110/01 e, em caso positivo, juntar aos autos cópia do mesmo, devidamente assinado.\r\n\r\nb) verificar a hipótese de litispendência e/ou coisa julgada, juntando cópia da inicial e da sentença do processo possivelmente prevento.\r\n\r\nc) indicar se, mesmo não tendo assinado o Termo de Adesão, o(a) autor(a) fez o levantamento dos valores referente aos planos econômicos.\r\n\r\n185 - 2007.51.51.047871-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA LUIZA MOTA DA SILVA (Adv. VANIA CUNHA FOLLY) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000498/2008 . Pelo exposto, julgo improcedente o pedido, com base no art. 269, IV, do CPC. Sem honorários.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nIntimem-se. Custas para recurso na forma da lei. \r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nPRI.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\n186 - 2007.51.51.047924-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) SANDRA LUCIA COSTA PINHEIRO (Adv. ISABELA COSTA PINHEIRO DE MIRANDA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.155/83.\r\n\r\nPor reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região - Resolução n º 01/2007, a parte autora já está ciente, seja pela assinatura do termo de ciência, seja pela orientação prestada pelo setor de distribuição dos JEFs, ou, pelos diversos meios de comunicação, deverá apresentar os extratos abaixo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção:\r\n\r\na) Plano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/06/1987;\r\n\r\nb) Plano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989;\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se e intime-se a parte Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei n º 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nEm seguida, caso haja extrato nos autos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de junho de 1987, o índice de correção pelo IPC de 26,06%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de abril de 1990, o índice de correção pelo IPC de 44,80%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança (este, somente se o saldo existente à época for inferior a NCz$ 50.000,00);\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n187 - 2007.51.51.051319-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDGAR DA SILVA CORREIA (Adv. MARCUS BENEDITO MONTALVAO MONTESANTO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Por reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região - Resolução n º 01/2007, a parte autora já está ciente, seja pela assinatura do termo de ciência, seja pela orientação prestada pelo setor de distribuição dos JEFs, ou, pelos diversos meios de comunicação, deverá apresentar os extratos abaixo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção:\r\n\r\na) Plano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/06/1987;\r\n\r\nb) Plano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989;\r\n\r\nc) Plano Collor I - abril de 1990: extratos com saldo positivo (para que se possa aferir se o saldo existente era inferior a NCz$ 50.000,00), nas contas poupança dos meses de abril e maio de 1990, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/04/1990.\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se e intime-se a parte Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei n º 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nQuebra Em seguida, caso haja extrato nos autos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de junho de 1987, o índice de correção pelo IPC de 26,06%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de abril de 1990, o índice de correção pelo IPC de 44,80%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança (este, somente se o saldo existente à época for inferior a NCz$ 50.000,00);\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n188 - 2007.51.51.051334-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MIRIAM DAS NEVES SOARES (Adv. ELCIR OTTONI RIBEIRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000654/2008 . Pelo exposto, com base no art. 6o , I, da Lei 10.259/2001 c/c art. 51, caput, da Lei 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito.\r\n\r\nIntimem-se. Sem Custas para recurso. \r\n\r\nDecorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\n189 - 2007.51.51.051363-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) WILSON TEIXEIRA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.155/83.\r\n\r\nPor reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região - Resolução n º 01/2007, a parte autora já está ciente, seja pela assinatura do termo de ciência, seja pela orientação prestada pelo setor de distribuição dos JEFs, ou, pelos diversos meios de comunicação, deverá apresentar os extratos abaixo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção:\r\n\r\na) Plano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989;\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se e intime-se a parte Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei n º 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nEm seguida, caso haja extrato nos autos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n190 - 2007.51.51.051387-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ESTER DIAS LOSA BRANA (Adv. MARIA DAS GRACAS RABELO DO NASCIMENTO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000613/2008 . Pelo exposto, julgo improcedente o pedido, com base no art. 269, IV, do CPC. Sem honorários.\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nIntimem-se. Custas para recurso na forma da lei. \r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nPRI.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente.\r\n\r\n191 - 2007.51.51.051472-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) GASTÃO PEREIRA GUARACIABA (Adv. LUIZ SANTOS DE MORAES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, fazer prova inequívoca da opção, se for o caso, bem como proceder ao início mínimo de prova material da existência da conta de FGTS (extratos da conta, ainda que não abrangentes de todo o período do vínculo, ou algum comprovante de depósito do FGTS efetuado pelo empregador).\r\n\r\nApós, cite-se a CEF, devendo a mesma trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nNa contestação, a CEF deverá trazer a análise procedida na esfera administrativa em relação aos seguintes itens: \r\n\r\n1 - a verificação do enquadramento da parte autora nas hipóteses de:\r\n\r\nopção retroativa ou ingresso no regime do FGTS após a edição da Lei nº 5.958/73;\r\n\r\nopção ou ingresso antes da Lei nº 5.705/71, quando era vigente a regra da taxa progressiva, por força da Lei nº 5.107/66.\r\n\r\n2 - verificando a CEF a hipótese do item b, ou seja, enquadramento da parte autora nos casos de opção retroativa prevista em lei e pela documentação acostada (CTPS ou termo assinado pelo empregador concordando com a opção retroativa), deverá a CEF trazer aos autos, com a contestação, os extratos da conta referente a todo ou parte do período do vínculo, mencionando a justificativa de eventual impossibilidade de fazê-lo, com a planilha discriminada das competências e respectivos valores dos depósitos realizados pelo empregador.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n192 - 2007.51.51.051495-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) ARCIZO GOMES DE MIRANDA (Adv. LUIZ SANTOS DE MORAES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, fazer prova inequívoca da opção, se for o caso, bem como proceder ao início mínimo de prova material da existência da conta de FGTS (extratos da conta, ainda que não abrangentes de todo o período do vínculo, ou algum comprovante de depósito do FGTS efetuado pelo empregador).\r\n\r\nApós, cite-se a CEF, devendo a mesma trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nNa contestação, a CEF deverá trazer a análise procedida na esfera administrativa em relação aos seguintes itens: \r\n\r\n1 - a verificação do enquadramento da parte autora nas hipóteses de:\r\n\r\nopção retroativa ou ingresso no regime do FGTS após a edição da Lei nº 5.958/73;\r\n\r\nopção ou ingresso antes da Lei nº 5.705/71, quando era vigente a regra da taxa progressiva, por força da Lei nº 5.107/66.\r\n\r\n2 - verificando a CEF a hipótese do item b, ou seja, enquadramento da parte autora nos casos de opção retroativa prevista em lei e pela documentação acostada (CTPS ou termo assinado pelo empregador concordando com a opção retroativa), deverá a CEF trazer aos autos, com a contestação, os extratos da conta referente a todo ou parte do período do vínculo, mencionando a justificativa de eventual impossibilidade de fazê-lo, com a planilha discriminada das competências e respectivos valores dos depósitos realizados pelo empregador.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n193 - 2007.51.51.051772-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) DELNIZO PAULO MARTINS DE AZEREDO (Adv. JULIO CESAR FERREIRA DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Cite-se a CEF, devendo informar:\r\n\r\na) se o autor assinou o Termo de Adesão previsto na LC 110/01 e, em caso positivo, juntar aos autos cópia do mesmo, devidamente assinado.\r\n\r\nb) verificar a hipótese de litispendência e/ou coisa julgada, juntando cópia da inicial e da sentença do processo possivelmente prevento.\r\n\r\nc) indicar se, mesmo não tendo assinado o Termo de Adesão, o(a) autor(a) fez o levantamento dos valores referente aos planos econômicos.\r\n\r\nd) apresentar o(s) extrato(s) da(s) conta(s) do FGTS, caso exista, com o saldo atualizado com os valores referente à atualização dos Planos Verão e Collor.\r\n\r\n194 - 2007.51.51.054222-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARCO AURELIO CARDOSO DA SILVA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, fazer prova inequívoca da opção, se for o caso, bem como proceder ao início mínimo de prova material da existência da conta de FGTS (extratos da conta, ainda que não abrangentes de todo o período do vínculo, ou algum comprovante de depósito do FGTS efetuado pelo empregador).\r\n\r\nApós, cite-se a CEF, devendo a mesma trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nNa contestação, a CEF deverá trazer a análise procedida na esfera administrativa em relação aos seguintes itens: \r\n\r\n1 - a verificação do enquadramento da parte autora nas hipóteses de:\r\n\r\nopção retroativa ou ingresso no regime do FGTS após a edição da Lei nº 5.958/73;\r\n\r\nopção ou ingresso antes da Lei nº 5.705/71, quando era vigente a regra da taxa progressiva, por força da Lei nº 5.107/66.\r\n\r\n2 - verificando a CEF a hipótese do item b, ou seja, enquadramento da parte autora nos casos de opção retroativa prevista em lei e pela documentação acostada (CTPS ou termo assinado pelo empregador concordando com a opção retroativa), deverá a CEF trazer aos autos, com a contestação, os extratos da conta referente a todo ou parte do período do vínculo, mencionando a justificativa de eventual impossibilidade de fazê-lo, com a planilha discriminada das competências e respectivos valores dos depósitos realizados pelo empregador.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n195 - 2007.51.51.054224-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE DA SILVA BARBOSA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, fazer prova inequívoca da opção, se for o caso, bem como proceder ao início mínimo de prova material da existência da conta de FGTS (extratos da conta, ainda que não abrangentes de todo o período do vínculo, ou algum comprovante de depósito do FGTS efetuado pelo empregador).\r\n\r\nApós, cite-se a CEF, devendo a mesma trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nNa contestação, a CEF deverá trazer a análise procedida na esfera administrativa em relação aos seguintes itens: \r\n\r\n1 - a verificação do enquadramento da parte autora nas hipóteses de:\r\n\r\nopção retroativa ou ingresso no regime do FGTS após a edição da Lei nº 5.958/73;\r\n\r\nopção ou ingresso antes da Lei nº 5.705/71, quando era vigente a regra da taxa progressiva, por força da Lei nº 5.107/66.\r\n\r\n2 - verificando a CEF a hipótese do item b, ou seja, enquadramento da parte autora nos casos de opção retroativa prevista em lei e pela documentação acostada (CTPS ou termo assinado pelo empregador concordando com a opção retroativa), deverá a CEF trazer aos autos, com a contestação, os extratos da conta referente a todo ou parte do período do vínculo, mencionando a justificativa de eventual impossibilidade de fazê-lo, com a planilha discriminada das competências e respectivos valores dos depósitos realizados pelo empregador.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n196 - 2007.51.51.054232-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) BRAZ JOSE BASILIO (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, fazer prova inequívoca da opção, se for o caso, bem como proceder ao início mínimo de prova material da existência da conta de FGTS (extratos da conta, ainda que não abrangentes de todo o período do vínculo, ou algum comprovante de depósito do FGTS efetuado pelo empregador).\r\n\r\nApós, cite-se a CEF, devendo a mesma trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nNa contestação, a CEF deverá trazer a análise procedida na esfera administrativa em relação aos seguintes itens: \r\n\r\n1 - a verificação do enquadramento da parte autora nas hipóteses de:\r\n\r\nopção retroativa ou ingresso no regime do FGTS após a edição da Lei nº 5.958/73;\r\n\r\nopção ou ingresso antes da Lei nº 5.705/71, quando era vigente a regra da taxa progressiva, por força da Lei nº 5.107/66.\r\n\r\n2 - verificando a CEF a hipótese do item b, ou seja, enquadramento da parte autora nos casos de opção retroativa prevista em lei e pela documentação acostada (CTPS ou termo assinado pelo empregador concordando com a opção retroativa), deverá a CEF trazer aos autos, com a contestação, os extratos da conta referente a todo ou parte do período do vínculo, mencionando a justificativa de eventual impossibilidade de fazê-lo, com a planilha discriminada das competências e respectivos valores dos depósitos realizados pelo empregador.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n197 - 2007.51.51.054263-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA CARMEN MADEIRA MELIBEU DE ALMEIDA (Adv. MARCUS DA ROCHA PIMENTEL) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Por reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região - Resolução n º 01/2007, a parte autora já está ciente, seja pela assinatura do termo de ciência, seja pela orientação prestada pelo setor de distribuição dos JEFs, ou, pelos diversos meios de comunicação, deverá apresentar os extratos abaixo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção:\r\n\r\na) Plano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/06/1987;\r\n\r\nb) Plano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989;\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se e intime-se a parte Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei n º 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nEm seguida, caso haja extrato nos autos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de junho de 1987, o índice de correção pelo IPC de 26,06%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n198 - 2007.51.51.054456-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) JORGE HAMILTON AUTRAN DA SILVA (Adv. CRISTIANE DE ANDRADE COUTINHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Por reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região - Resolução n º 01/2007, a parte autora já está ciente, seja pela assinatura do termo de ciência, seja pela orientação prestada pelo setor de distribuição dos JEFs, ou, pelos diversos meios de comunicação, deverá apresentar os extratos abaixo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção:\r\n\r\na) Plano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/06/1987;\r\n\r\nb) Plano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989;\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se e intime-se a parte Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei n º 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nQuebra Em seguida, caso haja extrato nos autos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de junho de 1987, o índice de correção pelo IPC de 26,06%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n199 - 2007.51.51.054567-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ FERNANDO RODRIGUES COELHO (Adv. RODRIGO FACANHA ARAGAO INSUELAS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Por reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região - Resolução n º 01/2007, a parte autora já está ciente, seja pela assinatura do termo de ciência, seja pela orientação prestada pelo setor de distribuição dos JEFs, ou, pelos diversos meios de comunicação, deverá apresentar os extratos abaixo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção:\r\n\r\na) Plano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/06/1987;\r\n\r\nb) Plano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989;\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se e intime-se a parte Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei n º 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nEm seguida, caso haja extrato nos autos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de junho de 1987, o índice de correção pelo IPC de 26,06%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n200 - 2007.51.51.054644-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANIBAL RIBEIRO MARQUES (Adv. MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Por reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região - Resolução n º 01/2007, a parte autora já está ciente, seja pela assinatura do termo de ciência, seja pela orientação prestada pelo setor de distribuição dos JEFs, ou, pelos diversos meios de comunicação, deverá apresentar os extratos abaixo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção:\r\n\r\na) Plano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/06/1987;\r\n\r\nb) Plano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989;\r\n\r\nc) Plano Collor I - abril de 1990: extratos com saldo positivo (para que se possa aferir se o saldo existente era inferior a NCz$ 50.000,00), nas contas poupança dos meses de abril e maio de 1990, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/04/1990.\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se e intime-se a parte Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei n º 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nEm seguida, caso haja extrato nos autos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de junho de 1987, o índice de correção pelo IPC de 26,06%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de abril de 1990, o índice de correção pelo IPC de 44,80%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança (este, somente se o saldo existente à época for inferior a NCz$ 50.000,00);\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n201 - 2007.51.51.054692-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA GUIOMAR LEITAO DE OLIVEIRA (Adv. EDISIO RIBEIRO MIRANDA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Por reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região - Resolução n º 01/2007, a parte autora já está ciente, seja pela assinatura do termo de ciência, seja pela orientação prestada pelo setor de distribuição dos JEFs, ou, pelos diversos meios de comunicação, deverá apresentar os extratos abaixo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção:\r\n\r\na) Plano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989;\r\n\r\nb) Plano Collor I - abril de 1990: extratos com saldo positivo (para que se possa aferir se o saldo existente era inferior a NCz$ 50.000,00), nas contas poupança dos meses de abril e maio de 1990, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/04/1990.\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se e intime-se a parte Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei n º 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nEm seguida, caso haja extrato nos autos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de abril de 1990, o índice de correção pelo IPC de 44,80%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança (este, somente se o saldo existente à época for inferior a NCz$ 50.000,00);\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n202 - 2007.51.51.054725-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) ZANDIR VARGAS DA SILVA (Adv. IVAN DA SILVA PEREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000617/2008 . Em face de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, IV, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nSentença proferida de acordo com a Lei 11.277 de 07/02/06 que acrescenta o art. 285-A à Lei 5.869, que instituiu o CPC e de acordo com conclusão aprovada no II Encontro dos Magistrados dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro (conforme entendimento pacificado em enunciados das Turmas Recursais, sem prejuízo à defesa, pode o juiz da causa, de plano, julgar improcedente o pedido).\r\n\r\nSentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto nº 04 de 16 de dezembro de 2005. \r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I.\r\n\r\n203 - 2007.51.51.054857-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) RUY DELMAR LEITÃO (Adv. LAURA BORGES CHERENE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.155/83.\r\n\r\nDefiro, ainda, o pedido de prioridade para a prática de todos os atos processuais referentes ao presente feito, considerando o requerimento da parte autora e os documentos apresentados, nos termos da Lei 10.741/2003, devendo a secretaria fazer a devida anotação, onde couber.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, fazer prova inequívoca da opção, se for o caso, bem como proceder ao início mínimo de prova material da existência da conta de FGTS (extratos da conta, ainda que não abrangentes de todo o período do vínculo, ou algum comprovante de depósito do FGTS efetuado pelo empregador).\r\n\r\nApós, cite-se a CEF, devendo a mesma trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nNa contestação, a CEF deverá trazer a análise procedida na esfera administrativa em relação aos seguintes itens: \r\n\r\n1 - a verificação do enquadramento da parte autora nas hipóteses de:\r\n\r\nopção retroativa ou ingresso no regime do FGTS após a edição da Lei nº 5.958/73;\r\n\r\nopção ou ingresso antes da Lei nº 5.705/71, quando era vigente a regra da taxa progressiva, por força da Lei nº 5.107/66.\r\n\r\n2 - verificando a CEF a hipótese do item b, ou seja, enquadramento da parte autora nos casos de opção retroativa prevista em lei e pela documentação acostada (CTPS ou termo assinado pelo empregador concordando com a opção retroativa), deverá a CEF trazer aos autos, com a contestação, os extratos da conta referente a todo ou parte do período do vínculo, mencionando a justificativa de eventual impossibilidade de fazê-lo, com a planilha discriminadas das competências e respectivos valores dos depósitos realizados pelo empregador.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n204 - 2007.51.51.056155-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) ZENALDO JOSE DOS SANTOS (Adv. LUIZ SILVA MOREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro o pedido de prioridade para a prática de todos os atos processuais referentes ao presente feito, considerando o requerimento da parte autora e os documentos apresentados, nos termos da Lei 10.741/2003, devendo a secretaria fazer a devida anotação, onde couber.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, fazer prova inequívoca da opção, se for o caso, bem como proceder ao início mínimo de prova material da existência da conta de FGTS (extratos da conta, ainda que não abrangentes de todo o período do vínculo, ou algum comprovante de depósito do FGTS efetuado pelo empregador).\r\n\r\nApós, cite-se a CEF, devendo a mesma trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nNa contestação, a CEF deverá trazer a análise procedida na esfera administrativa em relação aos seguintes itens: \r\n\r\n1 - a verificação do enquadramento da parte autora nas hipóteses de:\r\n\r\nopção retroativa ou ingresso no regime do FGTS após a edição da Lei nº 5.958/73;\r\n\r\nopção ou ingresso antes da Lei nº 5.705/71, quando era vigente a regra da taxa progressiva, por força da Lei nº 5.107/66.\r\n\r\n2 - verificando a CEF a hipótese do item b, ou seja, enquadramento da parte autora nos casos de opção retroativa prevista em lei e pela documentação acostada (CTPS ou termo assinado pelo empregador concordando com a opção retroativa), deverá a CEF trazer aos autos, com a contestação, os extratos da conta referente a todo ou parte do período do vínculo, mencionando a justificativa de eventual impossibilidade de fazê-lo, com a planilha discriminadas das competências e respectivos valores dos depósitos realizados pelo empregador.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n205 - 2007.51.51.056184-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE COPACABANA (Adv. HELLEN BORGES FIAUX LOPES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Por reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região - Resolução n º 01/2007, a parte autora já está ciente, seja pela assinatura do termo de ciência, seja pela orientação prestada pelo setor de distribuição dos JEFs, ou, pelos diversos meios de comunicação, deverá apresentar os extratos abaixo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção:\r\n\r\na) Plano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/06/1987;\r\n\r\nb) Plano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989;\r\n\r\nc) Plano Collor I - abril de 1990: extratos com saldo positivo (para que se possa aferir se o saldo existente era inferior a NCz$ 50.000,00), nas contas poupança dos meses de abril e maio de 1990, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/04/1990.\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se e intime-se a parte Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei n º 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nEm seguida, caso haja extrato nos autos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de junho de 1987, o índice de correção pelo IPC de 26,06%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de abril de 1990, o índice de correção pelo IPC de 44,80%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança (este, somente se o saldo existente à época for inferior a NCz$ 50.000,00);\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n206 - 2007.51.51.056300-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) LEON RABINOVITCH (Adv. MARLENE DE ARAUJO PAES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Por reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região - Resolução n º 01/2007, a parte autora já está ciente, seja pela assinatura do termo de ciência, seja pela orientação prestada pelo setor de distribuição dos JEFs, ou, pelos diversos meios de comunicação, deverá apresentar os extratos abaixo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção:\r\n\r\na) Plano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/06/1987;\r\n\r\nb) Plano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989;\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se e intime-se a parte Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei n º 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nEm seguida, caso haja extrato nos autos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de junho de 1987, o índice de correção pelo IPC de 26,06%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n207 - 2007.51.51.056370-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) WILMA FRIED FANTAPPIE (Adv. JOAO ARNOLDO DE CARVALHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, fazer prova inequívoca da opção, se for o caso, bem como proceder ao início mínimo de prova material da existência da conta de FGTS (extratos da conta, ainda que não abrangentes de todo o período do vínculo, ou algum comprovante de depósito do FGTS efetuado pelo empregador).\r\n\r\nApós, cite-se a CEF, devendo a mesma trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nNa contestação, a CEF deverá trazer a análise procedida na esfera administrativa em relação aos seguintes itens: \r\n\r\n1 - a verificação do enquadramento da parte autora nas hipóteses de:\r\n\r\nopção retroativa ou ingresso no regime do FGTS após a edição da Lei nº 5.958/73;\r\n\r\nopção ou ingresso antes da Lei nº 5.705/71, quando era vigente a regra da taxa progressiva, por força da Lei nº 5.107/66.\r\n\r\n2 - verificando a CEF a hipótese do item b, ou seja, enquadramento da parte autora nos casos de opção retroativa prevista em lei e pela documentação acostada (CTPS ou termo assinado pelo empregador concordando com a opção retroativa), deverá a CEF trazer aos autos, com a contestação, os extratos da conta referente a todo ou parte do período do vínculo, mencionando a justificativa de eventual impossibilidade de fazê-lo, com a planilha discriminada das competências e respectivos valores dos depósitos realizados pelo empregador.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n208 - 2007.51.51.056372-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) HILTON BRAGA MACHADO (Adv. JOAO ARNOLDO DE CARVALHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, fazer prova inequívoca da opção, se for o caso, bem como proceder ao início mínimo de prova material da existência da conta de FGTS (extratos da conta, ainda que não abrangentes de todo o período do vínculo, ou algum comprovante de depósito do FGTS efetuado pelo empregador).\r\n\r\nApós, cite-se a CEF, devendo a mesma trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nNa contestação, a CEF deverá trazer a análise procedida na esfera administrativa em relação aos seguintes itens: \r\n\r\n1 - a verificação do enquadramento da parte autora nas hipóteses de:\r\n\r\nopção retroativa ou ingresso no regime do FGTS após a edição da Lei nº 5.958/73;\r\n\r\nopção ou ingresso antes da Lei nº 5.705/71, quando era vigente a regra da taxa progressiva, por força da Lei nº 5.107/66.\r\n\r\n2 - verificando a CEF a hipótese do item b, ou seja, enquadramento da parte autora nos casos de opção retroativa prevista em lei e pela documentação acostada (CTPS ou termo assinado pelo empregador concordando com a opção retroativa), deverá a CEF trazer aos autos, com a contestação, os extratos da conta referente a todo ou parte do período do vínculo, mencionando a justificativa de eventual impossibilidade de fazê-lo, com a planilha discriminada das competências e respectivos valores dos depósitos realizados pelo empregador.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n209 - 2007.51.51.056377-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) EUDEMIR ALVES DE LIMA (Adv. JULIA SA CARVALHO DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.155/83.\r\n\r\nDefiro, ainda, o pedido de prioridade para a prática de todos os atos processuais referentes ao presente feito, considerando o requerimento da parte autora e os documentos apresentados, nos termos da Lei 10.741/2003, devendo a secretaria fazer a devida anotação, onde couber.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, fazer prova inequívoca da opção, se for o caso, bem como proceder ao início mínimo de prova material da existência da conta de FGTS (extratos da conta, ainda que não abrangentes de todo o período do vínculo, ou algum comprovante de depósito do FGTS efetuado pelo empregador).\r\n\r\nApós, cite-se a CEF, devendo a mesma trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nNa contestação, a CEF deverá trazer a análise procedida na esfera administrativa em relação aos seguintes itens: \r\n\r\n1 - a verificação do enquadramento da parte autora nas hipóteses de:\r\n\r\nopção retroativa ou ingresso no regime do FGTS após a edição da Lei nº 5.958/73;\r\n\r\nopção ou ingresso antes da Lei nº 5.705/71, quando era vigente a regra da taxa progressiva, por força da Lei nº 5.107/66.\r\n\r\n2 - verificando a CEF a hipótese do item b, ou seja, enquadramento da parte autora nos casos de opção retroativa prevista em lei e pela documentação acostada (CTPS ou termo assinado pelo empregador concordando com a opção retroativa), deverá a CEF trazer aos autos, com a contestação, os extratos da conta referente a todo ou parte do período do vínculo, mencionando a justificativa de eventual impossibilidade de fazê-lo, com a planilha discriminadas das competências e respectivos valores dos depósitos realizados pelo empregador.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n210 - 2007.51.51.056568-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) NICOLA ANTONIO COLUCCI (Adv. MARIA AUGUSTA DOURADO FERREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1 - Tendo em vista o Movimento Nacional de Conciliação nos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora para comparecer ao posto da CEF, localizado na Av. Venezuela, 134, 2º andar, bloco A, a fim de tentar solucionar a questão administrativamente, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. \r\n\r\nNão havendo consenso entre as partes, deverá a parte autora:\r\n\r\na) juntar declaração fornecida pela Ré atestando a impossibilidade do acordo.\r\n\r\nb) fornecer documentação que comprove estar inserida em uma das hipóteses do art. 20 da Lei 8.036/90.\r\n\r\nc) acostar aos autos extrato(s) atualizado(s) da(s) conta(s) do FGTS que pretenda ver apreciado seu pedido.\r\n\r\nO não comparecimento ao local indicado ou a falta de qualquer documento elencado nos incisos acima ensejará na extinção do feito.\r\n\r\n2 - Não havendo acordo e cumprido, pela parte autora, os incisos acima, cite-se a CEF, devendo informar:\r\n\r\na) se o autor assinou o Termo de Adesão previsto na LC 110/01 e, em caso positivo, juntar aos autos cópia do mesmo, devidamente assinado.\r\n\r\nb) verificar a hipótese de litispendência e/ou coisa julgada, juntando cópia da inicial e da sentença do processo possivelmente prevento.\r\n\r\nc) indicar se, mesmo não tendo assinado o Termo de Adesão, o(a) autor(a) fez o levantamento dos valores referente aos planos econômicos.\r\n\r\n211 - 2007.51.51.056928-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MANOEL DIONISIO DE BARROS (Adv. VANIA LUCIA LEITE DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.155/83.\r\n\r\nDefiro, ainda, o pedido de prioridade para a prática de todos os atos processuais referentes ao presente feito, considerando o requerimento da parte autora e os documentos apresentados, nos termos da Lei 10.741/2003, devendo a secretaria fazer a devida anotação, onde couber.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, fazer prova inequívoca da opção, se for o caso, bem como proceder ao início mínimo de prova material da existência da conta de FGTS (extratos da conta, ainda que não abrangentes de todo o período do vínculo, ou algum comprovante de depósito do FGTS efetuado pelo empregador).\r\n\r\nApós, cite-se a CEF, devendo a mesma trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nNa contestação, a CEF deverá trazer a análise procedida na esfera administrativa em relação aos seguintes itens: \r\n\r\n1 - a verificação do enquadramento da parte autora nas hipóteses de:\r\n\r\nopção retroativa ou ingresso no regime do FGTS após a edição da Lei nº 5.958/73;\r\n\r\nopção ou ingresso antes da Lei nº 5.705/71, quando era vigente a regra da taxa progressiva, por força da Lei nº 5.107/66.\r\n\r\n2 - verificando a CEF a hipótese do item b, ou seja, enquadramento da parte autora nos casos de opção retroativa prevista em lei e pela documentação acostada (CTPS ou termo assinado pelo empregador concordando com a opção retroativa), deverá a CEF trazer aos autos, com a contestação, os extratos da conta referente a todo ou parte do período do vínculo, mencionando a justificativa de eventual impossibilidade de fazê-lo, com a planilha discriminadas das competências e respectivos valores dos depósitos realizados pelo empregador.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n212 - 2007.51.51.059173-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA ODETE NUNES DA SILVA (Adv. FABIO PACHECO REIS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Por reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região - Resolução n º 01/2007, a parte autora já está ciente, seja pela assinatura do termo de ciência, seja pela orientação prestada pelo setor de distribuição dos JEFs, ou, pelos diversos meios de comunicação, deverá apresentar os extratos abaixo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção:\r\n\r\na) Plano Verão - janeiro de 1989: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de janeiro e fevereiro de 1989, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/01/1989;\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se e intime-se a parte Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei n º 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nEm seguida, caso haja extrato nos autos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n213 - 2007.51.51.059611-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) RAGNAR REIS MULLER (Adv. JACKSON GUIMARAES LOPES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1 - Tendo em vista o Movimento Nacional de Conciliação nos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora para comparecer ao posto da CEF, localizado na Av. Venezuela, 134, 2º andar, bloco A, a fim de tentar solucionar a questão administrativamente, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. \r\n\r\nNão havendo consenso entre as partes, deverá a parte autora:\r\n\r\na) juntar declaração fornecida pela Ré atestando a impossibilidade do acordo.\r\n\r\nb) fornecer documentação que comprove estar inserida em uma das hipóteses do art. 20 da Lei 8.036/90.\r\n\r\nc) acostar aos autos extrato(s) atualizado(s) da(s) conta(s) do FGTS que pretenda ver apreciado seu pedido.\r\n\r\nO não comparecimento ao local indicado ou a falta de qualquer documento elencado nos incisos acima ensejará na extinção do feito.\r\n\r\n2 - Não havendo acordo e cumprido, pela parte autora, os incisos acima, cite-se a CEF, devendo informar:\r\n\r\na) se o autor assinou o Termo de Adesão previsto na LC 110/01 e, em caso positivo, juntar aos autos cópia do mesmo, devidamente assinado.\r\n\r\nb) verificar a hipótese de litispendência e/ou coisa julgada, juntando cópia da inicial e da sentença do processo possivelmente prevento.\r\n\r\nc) indicar se, mesmo não tendo assinado o Termo de Adesão, o(a) autor(a) fez o levantamento dos valores referente aos planos econômicos.\r\n\r\n214 - 2007.51.51.059997-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ GONZAGA VIANNA DA SILVA (Adv. EVANDRO ALVES DE CERQUEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.059997-0\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nNesta data, faço estes autos conclusos a(o) MM. Sr(a). Dr(a). Juiz(a)Titular /Substituto(a) da 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/02/2008 16:19\r\n\r\nSILVANA DEFELIPO GOULART BRANDAO\r\n\r\nDiretor(a) de secretaria\r\n\r\nProcesso No. 2007.51.51.059997-0\r\n\r\nFls. - Tendo em vista a informação da Parte Ré, que noticiou o cumprimento do que lhe fora determinado no julgado, dê-se vista à Parte Autora por 10(dez) dias. \r\n\r\nDecorridos sem manifestação dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nPublique-se ou intime-se por telexograma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\n215 - 2007.51.51.063694-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) ARLETE DE OLIVEIRA RODRIGUES ALMEIDA (Adv. SEM ADVOGADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.063694-2\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nNesta data, faço estes autos conclusos a(o) MM. Sr(a). Dr(a). Juiz(a)Titular /Substituto(a) da 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08/02/2008 16:21\r\n\r\nSILVANA DEFELIPO GOULART BRANDAO\r\n\r\nDiretor(a) de secretaria\r\n\r\nProcesso No. 2007.51.51.063694-2\r\n\r\nFls. - Tendo em vista a informação da Parte Ré, que noticiou o cumprimento do que lhe fora determinado no julgado, dê-se vista à Parte Autora por 10(dez) dias. \r\n\r\nDecorridos sem manifestação dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nPublique-se ou intime-se por telexograma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\n216 - 2007.51.51.065180-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) VALTER FERREIRA DIAS (Adv. APARECIDA MARIA DOS SANTOS EURICO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTROS. . 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso: 2007.51.51.065180-3\r\n\r\nAutor: VALTER FERREIRA DIAS\r\n\r\nRéu: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL,INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,CIA/ MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nAnaliso o pedido da parte autora de antecipação dos efeitos da prestação jurisdicional com fulcro no artigo 273 do CPC, em face da(o) CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL,INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL,CIA/ MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB, onde objetiva, in limine, a implantação imediata do direito requerido, caso procedente a presente ação.\r\n\r\nJunta documentos.\r\n\r\nEntende-se que o pedido de tutela antecipada, nos termos do artigo 273 do Código de Processo Civil, agora com a redação dada pela Lei 10.444/2002, possui como pressuposto, além da existência de prova inequívoca da verossimilhança, o “receio de dano irreparável ou de difícil reparação”. Trata-se de providência protetiva do bem jurídico tutelado pelo direito, com a função de assegurar a entrega efetiva da prestação jurisdicional. \r\n\r\nPara a obtenção da antecipação da tutela, a parte autora deve demonstrar fundado temor de que, enquanto aguarda a tutela definitiva, venham a faltar as circunstâncias de fato favoráveis à própria manifestação final do Poder Judiciário. E isso, so mente, pode acontecer quando efetivamente ocorrer o risco de perecimento e destruição, desvio, deteriorização ou qualquer tipo de alteração no estado das pessoas, bens ou provas necessárias para a perfeita e eficiente atuação do provimento final de mérito.\r\n\r\nEm verdade, a parte autora não demonstra de plano o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação que dê ensejo a uma decisão in limine, sem que seja “ouvida” a parte adversa, na medida em que trata-se de uma tutela satisfativa, e sua concessão sem a prévia manifestação da parte ré, somente se justifica quando a urgência indicar a necessidade de concessão imediata, o que não se afigura na espécie.\r\n\r\nJá a prova inequívoca apta a demonstrar a verossimilhança da alegação exige análise detalhada dos documentos anexados à inicial em harmonia com os fundamentos da parte autora, bem como, o cotejo dos fatos e provas trazidas pela parte ré, o que no caso em análise só se efetivará após a citação desta.\r\n\r\nPortanto, em sede de cognição perfunctória, entende-se que os documentos apresentados pela parte autora não se mostram aptos a demonstrar a plausibilidade dos pontos de fato e de direito que enseje a antecipação dos efeitos da tutela in limine.\r\n\r\nEm face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nIntimem-se. Cite-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2008\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n217 - 2007.51.51.065452-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) SUZANA AMARAL PEREIRA (Adv. DENISE DA SILVA NICOLET) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Em face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nCite-se e intime-se o réu a fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme art. 11 da Lei 10259/2001, cientificando-o de que deverá apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de poderem ser aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora.\r\n\r\nDecisão assinada digitalmente.\r\n\r\n218 - 2007.51.51.071864-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) FABIO DE ALCANTARA ARAUJO (Adv. RODRIGO OCTAVIO PINTO BORGES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 03º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso: 2007.51.51.071864-8\r\n\r\nAutor: FABIO DE ALCANTARA ARAUJO\r\n\r\nRéu: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nAnaliso pedido da parte autora de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional com fulcro no artigo 273 do CPC, em ação em face da CEF.\r\n\r\nJunta documentos.\r\n\r\nEntende-se que o pedido de tutela antecipada, nos termos do artigo 273 do Código de Processo Civil, agora com a redação dada pela Lei 10.444/2002, possui como pressuposto o “receio de dano irreparável ou de difícil reparação”. Trata-se de providência protetiva do bem jurídico tutelado pelo direito, com a função de assegurar a entrega efetiva da prestação jurisdicional. \r\n\r\nPara a obtenção da antecipação da tutela, a parte autora deve demonstrar fundado temor de que, enquanto aguarda a tutela definitiva, venham a faltar as circunstâncias de fato favoráveis à própria manifestação final do Poder Judiciário. E isso, somente, pode acontecer quando efetivamente ocorrer o risco de perecimento e destruição, desvio, deteriorização ou qualquer tipo de alteração no estado das pessoas, bens ou provas necessárias para a perfeita e eficiente atuação do provimento final de mérito.\r\n\r\nEm verdade, a parte autora não demonstra de plano o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação que dê ensejo a uma decisão in limine, sem que seja “ouvida” a parte adversa, na medida em que trata-se de uma tutela satisfativa, e sua concessão sem a prévia manifestação da parte ré, somente se justifica quando a urgência indicar a necessidade de concessão imediata, ou seja, esteja presente o periculum in mora, o que não se afigura na espécie.\r\n\r\nJá a prova inequívoca apta a demonstrar a verossimilhança da alegação exige análise detalhada dos documentos anexados à inicial em harmonia com os fundamentos da parte autora, bem como, o cotejo dos fatos e provas trazidas pela parte ré, o que no caso em análise só se efetivará após a citação desta.\r\n\r\nPortanto, em sede de cognição perfunctória, não é possível a apreciação de qualquer antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que não resta demonstrada a alegada urgência, nem tampouco, o juízo de verossimilhança.\r\n\r\nEm face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nIntime-se. Cite(m)-se e intime(m)-se, devendo a parte ré trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2008\r\n\r\nMARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n219 - 2007.51.51.072999-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) HUGO VENTURA (Adv. ALCINDA CAVALLO MATTOSO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro o benefício da gratuidade de justiça.\r\n\r\n1 - Tendo em vista o Movimento Nacional de Conciliação nos Juizados Especiais Federais, intime-se a parte autora para comparecer ao posto da CEF, localizado na Av. Venezuela, 134, 2º andar, bloco A, a fim de tentar solucionar a questão administrativamente, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias. \r\n\r\nNão havendo consenso entre as partes, deverá a parte autora:\r\n\r\na) juntar declaração fornecida pela Ré atestando a impossibilidade do acordo.\r\n\r\nb) fornecer documentação que comprove estar inserida em uma das hipóteses do art. 20 da Lei 8.036/90.\r\n\r\nc) acostar aos autos extrato(s) atualizado(s) da(s) conta(s) do FGTS que pretenda ver apreciado seu pedido.\r\n\r\nO não comparecimento ao local indicado ou a falta de qualquer documento elencado nos incisos acima ensejará na extinção do feito.\r\n\r\n2 - Não havendo acordo e cumprido, pela parte autora, os incisos acima, cite-se a CEF, devendo informar:\r\n\r\na) se o autor assinou o Termo de Adesão previsto na LC 110/01 e, em caso positivo, juntar aos autos cópia do mesmo, devidamente assinado.\r\n\r\nb) verificar a hipótese de litispendência e/ou coisa julgada, juntando cópia da inicial e da sentença do processo possivelmente prevento.\r\n\r\nc) indicar se, mesmo não tendo assinado o Termo de Adesão, o(a) autor(a) fez o levantamento dos valores referente aos planos econômicos.\r\n\r\n220 - 2007.51.51.074702-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA LUCIA ALVES DE CASTRO (Adv. RONALDO NOBRE SANTORO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Converto o processo em diligência para que seja intimado o INSS a fim de que forneça, no prazo de 10 (dez) dias, o nome da instituição financeira beneficiária dos descontos realizados nos contracheques da autora, bem como os contratos que autorizaram tais descontos.\r\n\r\n221 - 2008.51.51.000276-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) VALDEVINO PEREIRA DOS SANTOS (Adv. NELSON DE AZEVEDO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.155/83.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, fazer prova inequívoca da opção, se for o caso, bem como proceder ao início mínimo de prova material da existência da conta de FGTS (extratos da conta, ainda que não abrangentes de todo o período do vínculo, ou algum comprovante de depósito do FGTS efetuado pelo empregador).\r\n\r\nApós, cite-se a CEF, devendo a mesma trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nNa contestação, a CEF deverá trazer a análise procedida na esfera administrativa em relação aos seguintes itens: \r\n\r\n1 - a verificação do enquadramento da parte autora nas hipóteses de:\r\n\r\nopção retroativa ou ingresso no regime do FGTS após a edição da Lei nº 5.958/73;\r\n\r\nopção ou ingresso antes da Lei nº 5.705/71, quando era vigente a regra da taxa progressiva, por força da Lei nº 5.107/66.\r\n\r\n2 - verificando a CEF a hipótese do item b, ou seja, enquadramento da parte autora nos casos de opção retroativa prevista em lei e pela documentação acostada (CTPS ou termo assinado pelo empregador concordando com a opção retroativa), deverá a CEF trazer aos autos, com a contestação, os extratos da conta referente a todo ou parte do período do vínculo, mencionando a justificativa de eventual impossibilidade de fazê-lo, com a planilha discriminada das competências e respectivos valores dos depósitos realizados pelo empregador.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n222 - 2008.51.51.001134-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ARMINDA COURTOIS HORACIO-ESPOLIO (Adv. SHEILA MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000534/2008 . Assim, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito com base no art. 51, IV, da Lei 9099/95 c/c arts.. 1o e 6o, I, da Lei 10.259/2001. \r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nSem custas e sem honorários. \r\n\r\nSem recurso, por se tratar de sentença terminativa. \r\n\r\nIntimem-se. Dê-se baixa e Arquivem-se os autos.\r\n\r\nSentença assinada digitalmente na forma do artigo 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.\r\n\r\n223 - 2008.51.51.001222-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE ANTONIO RIBEIRO (Adv. NILTON ALVES DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nEm face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.\r\n\r\nDefiro a inversão do ônus da prova, nos termos do que dispõe o art. 6 º, VIII, do CDC.\r\n\r\nCite-se, devendo a parte ré trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme o art. 11 da Lei 10259/2001, bem como verificar se há prevenção, conforme dispõe o art. 301, V, VI e VII, do CPC.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n224 - 2008.51.51.001357-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDSON ABRAN DA SILVA (Adv. ANDRE DE SOUZA RIFFALD) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nEm face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nCite-se e intime-se o réu a fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme art. 11 da Lei 10259/2001, cientificando-o de que deverá apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de poderem ser aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora.\r\n\r\nDecisão assinada digitalmente.\r\n\r\n225 - 2008.51.51.003158-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUCIA BOUCALT JUDICE (Adv. RENATA SOBRAL DA FONSECA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Em face do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. \r\n\r\nCite-se e intime-se o réu a fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, conforme art. 11 da Lei 10259/2001, cientificando-o de que deverá apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de poderem ser aceitos, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte autora.\r\n\r\nDecisão assinada digitalmente.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n226 - 2007.51.51.034628-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) SONIA FILISTOFFA (Adv. SERGIO ARNALDO ANDREOLI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos das Leis nºs 1.060/50 e 7.155/83.\r\n\r\nPor reputar tratar-se de documento indispensável à propositura da ação, com base no art. 26 da Consolidação de Normas dos Juizados Especiais Federais da 2a. Região - Resolução n º 01/2007, a parte autora já está ciente, seja pela assinatura do termo de ciência, seja pela orientação prestada pelo setor de distribuição dos JEFs, ou, pelos diversos meios de comunicação, deverá apresentar os extratos abaixo, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção:\r\n\r\na) Plano Bresser - junho de 1987: extratos com saldo positivo nas contas poupança dos meses de junho e julho de 1987, bem como a indicação, por qualquer documento, da data de aniversário iniciada ou renovada até 15/06/1987;\r\n\r\nSem prejuízo, cite-se e intime-se a parte Ré, devendo esta fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11 da Lei n º 10.259/01, bem como apresentar resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias. A parte Ré deverá, na mesma oportunidade, manifestar-se quanto à eventual caracterização de litispendência ou coisa julgada de que tenha conhecimento.\r\n\r\nEm seguida, caso haja extrato nos autos, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de planilha dos valores eventualmente devidos à parte autora, aplicando:\r\n\r\n- no período de junho de 1987, o índice de correção pelo IPC de 26,06%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de janeiro de 1989, o índice de correção pelo IPC de 42,72%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança;\r\n\r\n- no período de abril de 1990, o índice de correção pelo IPC de 44,80%, compensando-se os índices já aplicados na época para a caderneta de poupança (este, somente se o saldo existente à época for inferior a NCz$ 50.000,00);\r\n\r\nDeverá o contador Judicial aplicar, ainda, juros de mora de 1% ao mês, a contar da data da citação.\r\n\r\nApós, retornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\nTotal Decisão : 37\r\n\r\nTotal Despacho : 95\r\n\r\nTotal Sentença : 94\r\n\r\nId: 438881"
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                                "04º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nANDREA CUNHA ESMERALDO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000011\r\n\r\nExpediente do dia 31/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ANDREA CUNHA ESMERALDO\r\n\r\n51001 - JUIZADO/TRIBUTARIA\r\n\r\n1 - 2006.51.51.008372-9 RAFAEL CARVALHO DE OLIVEIRA SANTOS (Adv. MARICIR LUCIA LEMOS GOMES) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000887/2008 . Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, I, do CPC, para declarar a inexistência de relação jurídico-tributária no que tange ao recolhimento da exação em comento sobre as verbas percebidas pelo Autor sob as rubrica em tela, e condenar a União à restituição em favor do demandante da quantia de R$ 7.889,15 (sete mil oitocentos e oitenta e nove reais e quinze centavos), indevidamente recolhida na fonte sobre os valores recebidos. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nTransitado em julgado, oficie-se para cumprimento.\r\n\r\n2 - 2006.51.51.010658-4 TARCISO PESSOA DE SOUZA LEAO (Adv. JOMAR DOS REIS QUINTAS) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000947/2008 . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I, do CPC. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n3 - 2006.51.51.014670-3 VILMA FERNANDES MACHADO (Adv. FELIZUMIR DIAS RIBEIRO) x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000891/2008 . Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, II, do CPC, para condenar à Ré a abster-se da cobrança do IR na fonte sobre os valores recebidos pela Autora, bem como a restituir-lhe as parcelas cobradas a esse título, aplicando-se a taxa SELIC, conforme o disposto na Lei nº 9.250/95, a partir do recolhimento indevido.\r\n\r\nOutrossim, mediante os pressupostos apresentados e presentes os pressupostos do art. 273 do CPC, revogo a decisão anterior presente à fl.20 e DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, para que a obrigação de fazer seja cumprida, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), mediante depósito judicial das parcelas relativas ao tributo até o transito em julgado.\r\n\r\nIntime-se a instituição responsável pela retenção na fonte para o cumprimento da tutela antecipada. \r\n\r\nCom o trânsito em julgado, proceda-se conforme o disposto no art. 17 da Lei 10.259/01.Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9099/95 c/c art 1° Lei 10.259/01).\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n4 - 2006.51.51.028116-3 CLARICE CORDEIRO PESSOA REP/ DENI PESSOA DA SILVA VELLOSO (Adv. CARLOS ALBERTO RODRIGUES LOURES) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000953/2008 . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I, do CPC. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nQuebra 5 - 2006.51.51.036222-9 GERALDO DE CASTRO SANTOS (Adv. JOMAR DOS REIS QUINTAS) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000950/2008 . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I, do CPC. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n6 - 2006.51.51.042179-9 NILTON VIEIRA DE SOUZA (Adv. DILERMANDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MANOEL CARDOSO DE ARAUJO NETO ). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000959/2008 . Pelo exposto, com base no art. 269, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nSem custas e honorários (art. 55 da Lei 9099/95 c/c art 1° Lei 10.259/01).\r\n\r\nIntimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n7 - 2006.51.51.050280-5 ANTONIO FERNANDES DA SILVA JUNIOR (Adv. ORLANDO NERY FALBO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000888/2008 . Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, no sentido de condenar a União à restituição em favor do Autor da quantia de R$ 3.309,70 (três mil trezentos e nove reais e setenta centavos), indevidamente recolhida na fonte sobre os valores recebidos por licença-prêmio, ausência permitida para interesse particular - APIP e abono pecuniário, declarando, por fim, a inexistência de relação jurídico tributária entre a parte autora e a União Federal, no que se refere ao imposto de renda incidente sobre as rubricas acima descritas. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nTransitado em julgado, oficie-se para cumprimento.\r\n\r\n8 - 2006.51.51.057562-6 LUIZ PAULO DE SANTANNA (Adv. ADAELSON FERREIRA VERISSIMO) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000889/2008 . Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, I, do CPC, para declarar a inexistência de relação jurídico-tributária no que tange ao recolhimento da exação em comento sobre as verbas percebidas pelo Autor sob as rubrica em tela, e condenar a União à restituição em favor do demandante da quantia indevidamente recolhida na fonte sobre os valores recebidos. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nOutrossim, nos termos do Enunciado nº 52 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, determino que a Ré forneça os elementos de cálculos ou que indique o valor dos atrasados, para fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei nº 10.259/01.\r\n\r\nTransitado em julgado, oficie-se para cumprimento.\r\n\r\n51003 - JUIZADO/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n9 - 2006.51.51.010400-9 JOSE CRUZ (Adv. GRAZIELA SUELI MENINI) x UNIAO FEDERAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000883/2008 . Isto posto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, para declarar a inexigibilidade do desconto previsto no art. 31 da MP nº 2215-10/2001 (1,5%) sobre os proventos do Autor, condenando a União Federal a devolver a quantia de R$ 2.894,64 (dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos) referente aos descontos efetuados sob a rubrica em tela, bem como eventuais parcelas posteriormente descontadas a este mesmo título e não constantes do cálculo integrante do decisum, valores estes que deverão sofrer, ainda, a incidência de correção monetária desde a sua retenção, bem como juros legais de 0,5% ao mês a contar da citação.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nTransitada em julgado, expeça-se ofício para pagamento, nos termos do artigo 17 da Lei nº 10.259/01. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n10 - 2006.51.51.023453-7 NORMA VIEIRA (Adv. NELSON DE AZEVEDO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000882/2008 . Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a UNIÃO a conceder o benefício de pensão por morte de EDIMAR RAIMUNDO GUEDES em favor Autora, com efeitos retroativos à data do óbito (24 de março de 2005), devendo fornecer, no prazo máximo de 30 (trinta) dias a partir do trânsito em julgado, o valor correspondente às prestações vencidas até a data da efetiva implementação da pensão, monetariamente corrigidas e com juros de 0,5% ao mês desde a citação, sob pena de incidir multa diária, desde já fixada no valor de R$ 100,00 (cem reais) por cada dia de atraso no cumprimento desta obrigação. \r\n\r\nSem custas processuais, nem honorários advocatícios, por força do art. 55, da Lei 9.099/95. Deferida a gratuidade de justiça.\r\n\r\nTransitado em julgado, oficie-se para cumprimento.\r\n\r\n11 - 2006.51.51.029724-9 ALEXANDRE GOMES DE MIRANDA (Adv. LAURA ASTROLABIO DOS SANTOS) x UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000881/2008 . Isto posto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, no sentido de condenar a União ao pagamento retroativo do adicional de insalubridade, no valor de R$ 4.095,64 (quatro mil e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos), computando-se a correção monetária pelos índices oficiais, e, juros de 0,5% a.m. a contar da citação (STF - RE 453.740), até o efetivo pagamento. Sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nP.R.I. Transitada em julgado, expeça-se ofício para cumprimento. Após, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n12 - 2006.51.51.040430-3 PAULO ROBERTO DE SOUZA MONÇÃO (Adv. ROSA CARLA A VITORIANO DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000858/2008 . Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, no sentido de condenar a União a implementar o adicional de compensação orgânica em favor do Autor, bem como ao pagamento das verbas atrasadas a esse título, respeitada a prescrição qüinqüenal, no montante apurado (fls. 74/81) de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), tendo em vista a renúncia manifestada pela parte autora de eventuais valores que excedam o teto estabelecido para os Juizados Especiais Federais, computando-se a correção monetária pelos índices oficiais, e, juros de 1% ao mês, desde a citação, até o efetivo pagamento. Sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nP.R.I. Transitada em julgado, expeça-se ofício para cumprimento. Após, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n13 - 2006.51.51.040664-6 SOLIGIAN CONCEICAO MUNFORD (Adv. ARMANDO JONES PEREIRA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000884/2008 . Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I, do CPC. Sem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nP.R.I. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n14 - 2006.51.51.049724-0 MARLON CARVALHO DE FREITAS (Adv. OSWALDO JESUS RODRIGUES DA MOTTA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000857/2008 . Processo: 2006.51.51.049724-0\r\n\r\nAutor(a): MARLON CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\nRé(u): UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nSENTENÇA - TIPO B2\r\n\r\nI\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nTrata-se de ação proposta por militar da ativa do Exército com vistas à percepção do denominado adicional de compensação orgânica, no percentual de 20% e com reflexos na gratificação natalina e 1/3 de férias, desde julho de 2000, sob alegação de servir em área sob efeito de irradiação ionizante.\r\n\r\nDispensado o relatório nos termos o art. 38 da Lei 9.099/95, passa-se a decidir.\r\n\r\nII\r\n\r\nInicialmente, cumpre reconhecer a prescrição apenas das parcelas relativas ao qüinqüênio anterior ao ajuizamento da ação, nos termos do Decreto n° 20.910/1932 e Súmula nº 85 do E. STJ.\r\n\r\nNo que diz respeito ao mérito, propriamente, alega o Autor fazer jus ao adicional de compensação orgânica, ao passo que a União retruca, sustentando que o pagamento desta gratificação condiciona-se à exposição direta a substâncias radioativas, o que não teria restado comprovado pelo Autor.\r\n\r\nÀ luz do contido no art. 2o da Lei nº 8.237/91 e no art. 1o da MP nº 2.215-10, de 31.8.2001, tem-se que a referida gratificação integra a estrutura remuneratória dos militares, sendo devida, ex facto officii, ou seja, atribuída em face do exercício de atribuições que ensejam o desgaste orgânico e tem um caráter de retribuição pelo efetivo exercício dessas atividades especiais por parte do militar.\r\n\r\nA esse respeito, não há sequer referência, por parte da Ré, acerca da eventual circunstância do ambiente onde o militar presta serviço (Centro Tecnológico do Exército - ), mas os documentos de fls. 27/35 indicam que o local apresenta exposição à irradiação, sem contra-prova por parte da Ré, de modo que se conclui que o Autor se enquadra nos balizamentos legais para a concessão do adicional em questão.\r\n\r\nRealmente, o ônus da prova recai sobre a Ré, que, afinal, seria encarregada da confecção do laudo pericial sobre o local onde o militar presta serviço, daí porque, não tendo demonstrado de forma cabal a situação, tem de suportar o pagamento do respectivo adicional tal como pretendido, com base em documento que serviu de suporte para a concessão de gratificação equivalente a servidores civis que trabalham no mesmo local, daí porque aplicável também o mesmo percentual de 20%.\r\n\r\nOra, o laudo pericial é relevante para evidenciar a situação de risco ambiental a motivar o pagamento do adicional em tela, não sendo razoável crer que as causas determinantes do risco à saúde surgem apenas com a sua elaboração, ao contrário, estas derivam de fatos indissociáveis à natureza e características do ambiente de trabalho, de maneira que o laudo limita-se a atestá-las e aferir sua intensidade. \r\n\r\nAssim, inexistindo laudo confeccionado pela autoridade castrense, o respectivo adicional deve ser considerado devido com base nos demais elementos probatórios, notadamente porque não há comprovação da modificação das condições de trabalho em relação aos servidores civis em comparação com o militar, que não pode ser prejudicado por eventual demora ou omissão da Administração na realização do laudo pericial.\r\n\r\nEm hipótese semelhante, embora atinente a servidor civil, e, na mesma linha de entendimento, cumpre citar o seguinte julgado:\r\n\r\n“SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ATRASO NA REALIZAÇÃO DO LAUDO PERICIAL. INSALUBRIDADE DE GRAU MÉDIO. ADICIONAL DE 10%. LEI 8.270/91.\r\n\r\nO atraso na elaboração de laudo pericial, por omissão da própria administração pública, não pode prejudicar os servidores, que têm direito a perceber o adicional de insalubridade retroativamente. \r\n\r\nConstatada insalubridade de grau médio, o adicional é devido no percentual de 10%, conforme art. 12 da Lei 8.270/91. \r\n\r\nRecurso provido parcialmente.”\r\n\r\n(JEF, RECURSO CÍVEL nº 200336007009644/MT, rel. JUIZ FEDERAL JOSÉ PIRES DA CUNHA, Data da decisão: 14/05/2003)\r\n\r\nAssim, presente a exposição à irradiação, há de ser deferido o adicional em favor do Autor, tal como pretendido.\r\n\r\nIII\r\n\r\nIsto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, no sentido de condenar a União a implementar o adicional de compensação orgânica em favor do Autor, bem como ao pagamento das verbas atrasadas a esse título, respeitada a prescrição qüinqüenal, no montante apurado (fls. 62/69) de R$ 9.691,49 (nove mil, seiscentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), computando-se a correção monetária pelos índices oficiais, e, juros de 1% ao mês, desde a citação, até o efetivo pagamento. Sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nP.R.I. Transitada em julgado, expeça-se ofício para cumprimento. Após, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANDRÉA CUNHA ESMERALDO\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n15 - 2006.51.51.049808-5 WALDIR TEIXEIRA BENEVENTES (Adv. ROSA CARLA ALVES VITORIANO DA SILVA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000692/2008 . Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, no sentido de condenar a União a implementar o adicional de compensação orgânica em favor do Autor, bem como ao pagamento das verbas atrasadas a esse título, respeitada a prescrição qüinqüenal, no montante apurado (fls. 71/78) de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), tendo em vista a renúncia manifestada pela parte autora de eventuais valores que excedam o teto estabelecido para os Juizados Especiais Federais, computando-se a correção monetária pelos índices oficiais, e, juros de 1% ao mês, desde a citação, até o efetivo pagamento. Sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nP.R.I. Transitada em julgado, expeça-se ofício para cumprimento. Após, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n16 - 2006.51.51.050338-0 ALEX BATISTA FERREIRA (Adv. INAJARA SILVA DE ASSIS) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000854/2008 . Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, no sentido de condenar a União a implementar o adicional de compensação orgânica em favor do Autor, bem como ao pagamento das verbas atrasadas a esse título, respeitada a prescrição qüinqüenal, no montante apurado (fls. 40/47) de R$ 8.185,83 (oito mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos), computando-se a correção monetária pelos índices oficiais, e, juros de 1% ao mês, desde a citação, até o efetivo pagamento. Sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nP.R.I. Transitada em julgado, expeça-se ofício para cumprimento. Após, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n17 - 2006.51.51.053372-3 MARCELO JOAQUIM DA SILVA (Adv. ROSA CARLA ALVES VITORIANO DA SILVA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000693/2008 . Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, no sentido de condenar a União a implementar o adicional de compensação orgânica em favor do Autor, bem como ao pagamento das verbas atrasadas a esse título, respeitada a prescrição qüinqüenal, no montante apurado (fls. 71/77) de R$ 15.836,69 (quinze mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos), computando-se a correção monetária pelos índices oficiais, e, juros de 1% ao mês, desde a citação, até o efetivo pagamento. Sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nP.R.I. Transitada em julgado, expeça-se ofício para cumprimento. Após, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n18 - 2006.51.51.053806-0 ANDRE LUIZ ALONSO FERREIRA (Adv. ROSA CARLA ALVES VITORIANO DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000856/2008 . Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, no sentido de condenar a União a implementar o adicional de compensação orgânica em favor do Autor, bem como ao pagamento das verbas atrasadas a esse título, respeitada a prescrição qüinqüenal, no montante apurado (fls. 91/97) de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), tendo em vista a renúncia manifestada pela parte autora de eventuais valores que excedam o teto estabelecido para os Juizados Especiais Federais, computando-se a correção monetária pelos índices oficiais, e, juros de 1% ao mês, desde a citação, até o efetivo pagamento. Sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nP.R.I. Transitada em julgado, expeça-se ofício para cumprimento. Após, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n19 - 2007.51.51.002730-5 ALEX DE OLIVEIRA MELO (Adv. JOSE ANGELO JUNIOR) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000855/2008 . Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, no sentido de condenar a União a implementar o adicional de compensação orgânica em favor do Autor, bem como ao pagamento das verbas atrasadas a esse título, respeitada a prescrição qüinqüenal, no montante apurado (fls. 190/196) de R$ 16.693,95 (dezesseis mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos), computando-se a correção monetária pelos índices oficiais, e, juros de 1% ao mês, desde a citação, até o efetivo pagamento. Sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nP.R.I. Transitada em julgado, expeça-se ofício para cumprimento. Após, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n57000 - JUIZADO/OUTRAS\r\n\r\n20 - 2005.51.01.018832-7 JOSE GERALDO VALENTIM (Adv. VICENTE MEIRA DA SILVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000871/2008 . Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando a CEF a promover os levantamentos dos saldos das contas de FGTS do autor JOSE GERALDO VALENTIM (PIS: 1032684094-7) referentes aos períodos trabalhados na CIA DESENV ROD TERMINAIS RJ CO (COD. ESTAB. 570900029668/ COD. EMPRG. 280756), na SERV AUX TRANSP AEREO S/A (COD. ESTAB. 9820612138349/ COD. EMPRG. 90165753286), na URBANIZADORA P JARDINS S/A (COD. ESTAB. 9820612173367/ COD. EMPRG. 90015395510) e na ELETROTECNICA AURORA S/A (COD. ESTAB. 9820613307335/ COD. EMPRG. 90015395502), respectivamente, no valor de R$ 1.793,84, R$ 158,13, R$ 43,88 e R$ 34,74, no mínimo, segundo a posição das contas em 08.02.2007 (fls. 50/56), devendo, porém, ser considerado o valor atualizado no momento do saque, acrescido de juros de 1 % ao mês, a partir da citação, até a data do efetivo pagamento. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei 9.099/95. \r\n\r\nFica requisitado, desde já, o pagamento pela Ré, através das contas fundiárias da parte autora, para liberação no decorrer do prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados do trânsito em julgado.\r\n\r\nHavendo recurso por quaisquer das partes, fica prejudicada a requisição do pagamento ora antecipada, devendo a Secretaria renovar a intimação das partes quando do retorno dos autos da Turma Recursal, para, só então, iniciar-se a contagem do prazo assinalado.\r\n\r\nNo decorrer deste prazo, a parte autora deverá diligenciar o levantamento das quantias respectivas, mediante comparecimento em quaisquer das agências da CEF, mu nida dos documentos necessários, devendo comunicar, findo este prazo, nos 15 (quinze) dias subseqüentes, a efetivação ou não do pagamento, sob pena de baixa e arquivamento dos autos, tomando-se seu silêncio como falta de interesse na execução.\r\n\r\n21 - 2006.51.01.014182-0 SIDNEY GOMES DO AMARAL (Adv. PATRICIA JACCOUD DIZ TORRES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000946/2008 . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, I, do CPC. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n22 - 2006.51.01.490106-7 EDILBERT PELLEGRINI NAHN (Adv. RENATO M P NAHN) x CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAARJ (Adv. LUIZ RICARDO DE MAGALHAES MENDONCA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000954/2008 . Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, confirmando os efeitos da decisão de fls. 07/08, no sentido de condenar a CAARJ a custear o tratamento cirúrgico do Autor, inclusive de todo o material necessário, sob pena de multa. Sem custas nem honorários.\r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n23 - 2006.51.51.007784-5 DAVI BATISTA DOS SANTOS (Adv. MARCOS ALEXANDRE GOUVEIA DO REGO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000949/2008 . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 269, I, do CPC. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n24 - 2006.51.51.010586-5 WALTER FABIO (Adv. ODVALDO LOPES DE FREITAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000890/2008 . Isto posto, presentes os pressupostos do art. 273 do CPC, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, o Réu se abstenha de descontar os valores destinados ao pagamento dos empréstimos referentes aos contratos nº 425871088, nº 42511574 e nº 42510969, no prazo máximo de 20 (vinte) dias, sob pena de incidência de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), mediante depósito judicial das parcelas relativas ao tributo até o transito em julgado.\r\n\r\nPor fim, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, no sentido de condenar o INSS a continuar a abster-se de promover tais descontos, restituindo o Autor os valores descontados a esse título, além do pagamento da quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por dano moral, computando, até a data do efetivo pagamento, a correção monetária pelos índices da Tabela de Precatórios da Justiça Federal, além dos juros de 1% ao mês, desde a citação. Sem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nTransitada em julgado, expeça-se ofício para cumprimento. Após, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n25 - 2006.51.51.019410-2 MARIA LINDINALVA DE MIRANDA SANTOS (Adv. CARLOS EDUARDO P DA SILVA, FLAVIA ALVES DA CORTE ANDRE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000948/2008 . \r\n\r\nIsto posto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, para condenar a Ré ao pagamento da quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de indenização por dano moral, computando-se, até a data do efetivo pagamento, a correção monetária pelos índices da Tabela de Precatórios da Justiça Federal, além dos juros de 1% ao mês, desde a citação. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nTransitada em julgado, oficie-se para cumprimento.\r\n\r\n26 - 2006.51.51.025920-0 PRISCILA MARIA BARROSO RODRIGUES (Adv. SIMONE MENEZES GANTOIS) x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇAO RIO DE JANEIRO - ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA (Adv. ELAINE BARROSO SANTOS). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000957/2008 . Isto posto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, para condenar a Ré ao pagamento da quantia de R$ 30,00 (trinta reais), a título de reparação por dano material, e, de R$ 500,00 (quinhentos reais), por dano moral, computando-se a correção monetária e juros de mora à taxa de 12% (doze por cento) ao ano, a contar da citação. Sem custas processuais, nem honorários advocatícios, por força do art. 55, da Lei 9.099/95. \r\n\r\nCom o trânsito em julgado, oficie-se para cumprimento.\r\n\r\n27 - 2006.51.51.027566-7 ROSINA MANNARINO MENONCIN (Adv. SEM ADVOGADO) x CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. LUIZ RICARDO DE MAGALHAES MENDONCA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000956/2008 . Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, confirmando os efeitos da decisão de fls. 25/26, no sentido de condenar a CAARJ a custear o tratamento cirúrgico da Autora, inclusive de todo o material necessário, sob pena de multa. Sem custas nem honorários.\r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n28 - 2006.51.51.040176-4 ARLETTE DA CONCEIÇAO (Adv. SILVIA MARIA SPINELLI CALADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO. SENTENÇA TIPO: B1 - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO REGISTRO NR. 000892/2008 . Assim, HOMOLOGO o presente acordo celebrado, bem como do acordo extrajudicial de fls. 59/60, resolvendo o mérito na forma do art. 269 III, do CPC, servindo a presente sentença de alvará judicial, para recebimento da quantia ajustada, a partir da data assinalada, no PAB FORUM CRIMINAL (Ag. 4117), sito à Av. Venezuela nº 134. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95).\r\n\r\nSentença lida e publicada em audiência, restando intimados os presentes. Intime-se à Telemar Norte Leste S.A. Expeça-se alvará da quantia referente ao depósito judicial (fl. 61). Após, ao arquivo com baixa.\r\n\r\n29 - 2006.51.51.042274-3 JOSE RIBEIRO DE CASTRO NETO E OUTRO (Adv. ANA LUIZA RIBEIRO DE CASTRO COSTA LIMA) x CAARJ-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. JOSE LUIZ TORO DA SILVA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000955/2008 . Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, no sentido de condenar a CAARJ a reembolsar o valor de R$ 14.800,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) despendida para o tratamento cirúrgico da 2a Autora, inclusive de todo o material necessário, computando-se a correção monetária e juros de mora à taxa de 12% (doze por cento) ao ano, a contar da citação. Sem custas nem honorários.\r\n\r\nOportunamente, oficie-se para cumprimento.\r\n\r\n30 - 2006.51.51.044468-4 ROBERTO PONCIANO DA SILVA E OUTRO (Adv. MARCELO GOMES DA ROSA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000886/2008 . Isto posto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, condenando a Ré ao pagamento da quantia de R$ 7.244,00 (sete mil e duzentos e quarenta e quatro reais), quanto ao dano material, e de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de indenização por dano moral, acrescidos de correção monetária e juros de mora à taxa de 12% (doze por cento) ao ano, a contar da citação. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nTransitado em julgado, oficie-se para cumprimento.\r\n\r\n31 - 2006.51.51.046084-7 JOAO ALVES CABRAL (Adv. WLADIMIR LOPES DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA). . Esclareça a CEF qual seria o valor atual do saldo da poupança em questão em 10 (dez) dias.\r\n\r\n32 - 2006.51.51.047098-1 MARCO ANTONIO DE SOUZA (Adv. IONE DE SOUZA CARNEIRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000870/2008 . Em face de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, para condenar a Caixa Econômica Federal ao pagamento da quantia de R$ 299,63 (duzentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos) a título de indenização por dano material, e, de R$ 600,00 (seiscentos reais) pelo dano moral, tudo acrescido de correção monetária pelos índices oficiais e juros de 1 % ao mês quando da data do efetivo pagamento. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nTransitado em julgado, oficie-se para pagamento.\r\n\r\n33 - 2006.51.51.053046-1 DORIVAL MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES (Adv. PATRICIA FERREIRA SOARES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. EDUARDO JOSE LAPA TORRES). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000850/2008 . Isto posto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, para condenar a CEF ao pagamento da diferença do saldo da conta vinculada de FGTS do Autor, DORIVAL MARTINS DE OLIVEIRA GUIMARÃES (PIS n° 1031075193-1) relativa ao vínculo empregatício com a empresa DUN & BRADSTREET INFORMAÇÕES COMERCIAIS LTDA, decorrente da aplicação da taxa progressiva de juros, de modo a efetuar o crédito na referida conta da quantia de R$ 919,80 (novecentos e dezenove reais e oitenta centavos), conforme apurado pelo Setor de Cálculos em 23/07/2007 (fls. 60/82), atualizada monetariamente e acrescida de juros de 1% ao mês, a partir da citação, até a data do efetivo creditamento. \r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nTransitada em julgado, expeça-se ofício para cumprimento, no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 16 da Lei 10.259/01. Após, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nCientifique-se a parte Autora de que, para a percepção do numerário creditado, deverá dirigir-se a qualquer agência da Caixa Econômica Federal, munida da documentação comprobatória de seu enquadramento em uma das hipóteses de saque previstas no art. 20 da Lei n 8.036/90, decorrido o prazo assinalado. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n34 - 2006.51.51.054288-8 AIRTON DA COSTA SOARES (Adv. SEM ADVOGADO) x UNIAO FEDERAL x GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES (Adv. DEBORA FERROGLIO CALDAS). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 008708/2007 . Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a União Federal e a empresa GOL TRANSPORTES AÉREOS S/A, ao pagamento, cada qual, da quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), totalizando R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de compensação por dano moral, atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora à taxa de 1% ao mês, a contar da citação, até o efetivo pagamento.\r\n\r\nSem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nTransitado em julgado, oficie-se para cumprimento.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n35 - 2006.51.51.055080-0 ELIANA MARIA KASSAB FALCAO (Adv. JOAO PAULO AMARAL VENTURA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000945/2008 . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art do CPC. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n36 - 2006.51.51.056915-8 ARILDO RAMOS (Adv. ARILDO RAMOS) x CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. JOSE LUIZ TORO DA SILVA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000958/2008 . Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, no sentido de condenar a Ré a suspender os efeitos financeiros do reajuste aplicado à mensalidade do Autor, devolvendo-lhe a quantia cobrada a maior, na forma da fundamentação, acrescido de juros, a partir da citação, e correção monetária, até a data do efetivo pagamento, ressalvada a possibilidade de apresentar, em execução, o valor devido, a fim de que seja requisitado o pagamento na forma do art. 17, da Lei 10.259/2001. Sem custas nem honorários.\r\n\r\nA obrigação de fazer, no que se refere à suspensão da cobrança relativamente ao reajuste em questão, deverá ser cumprida no prazo de 10 dias contados da presente decisão, sob pena de incidência de multa diária de R$ 50,00 (cinqüenta reais) em vista dos evidentes prejuízos que vem sendo suportados pelo Autor, concedendo-se ANTECIPAÇÃO DA TUTELA para esse fim, uma vez presentes os requisitos ensejadores. \r\n\r\nP. R. I. Transcorrido o prazo legal sem interposição de recurso, oficie-se para cumprimento do restante da condenação.\r\n\r\n37 - 2006.51.51.057548-1 GILCA DE CASTRO PEÇANHA (Adv. PAULO PATRICIO BEZERRA FILHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000952/2008 . Isto posto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, para declarar a inexistência de dívida quanto ao contrato em questão no que se refere ao reconhecimento da quitação de todas as prestações à exceção daquela indicada no documento de fl. 59, condenando a CEF a abster-se de promover a inclusão da Autora em cadastro de inadimplentes em razão de qualquer prestação concernente a este contrato, salvo aquela já assinalada, sob pena a ser fixada oportunamente, bem como ao pagamento da quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de indenização por dano moral, computando-se, até a data do efetivo pagamento, a correção monetária pelos índices da Tabela de Precatórios da Justiça Federal, além dos juros de 1% ao mês, desde a citação. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nTransitada em julgado, oficie-se para cumprimento. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n38 - 2007.51.51.007244-0 IZAIR JOSE DAS CHAGAS (Adv. CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA DE FATIMA KNAIPPE DIBE). . Chamo o feito à ordem, a fim de reparar erro material constante do dispositivo da sentença, na forma do art. 463, I, do CPC, de modo a evitar erro no momento da execução, acerca do exato alcance do julgado, por mera falta de clareza do dispositivo, evidenciado pelo equívoco no tocante ao valor devido a título de indenização por danos morais, razão pela qual se torna imperiosa a retificação do decisum, cujo dispositivo passa à seguinte redação:\r\n\r\n“Por essas razões, com fundamento no art. 269, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, para condenar o INSS ao pagamento da quantia de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) a título de danos morais, bem como à obrigação de pagar a devida correção monetária incidente sobre os valores do benefício previdenciário pago em atraso, segundo os índices da Tabela de Precatórios, desde quando devidos, além de juros de 0,5% ao mês, a contar da citação.\r\n\r\nSem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nCom o trânsito em julgado, oficie-se para cumprimento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.”\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL WALNER DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\n51001 - JUIZADO/TRIBUTARIA\r\n\r\n39 - 2005.51.01.011553-1 CARLOS ANTONIO DA SILVA ZEGO (Adv. NOEL DOMINGOS DE SOUSA) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n40 - 2006.51.51.013860-3 MARILENE MEDEIROS SILVA (Adv. CAMILA DE PAOLA DRIGO) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL. . Reitere-se a intimação da parte autora para que cumpra o determinado à fl. 34, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, devendo justificar em caso de impossibilidade de cumprimento.\r\n\r\n41 - 2006.51.51.044008-3 CLEVER PIRES BRETAS (Adv. EDUARDO PARREIRA DA SILVA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000930/2008 . Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no Art. 269, IV do CPC. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n51003 - JUIZADO/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n42 - 2002.51.51.022115-0 MARIA VERAS ARANTES (Adv. FLAVIA MARIA ALMEIDA DA GAMA LIMA) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls. 226/229: Tendo em vista que o valor pago administrativamente à parte autora, em novembro/2006 (fl. 212), não apresentou acréscimo de juros legais, remetam-se os autos ao contador judicial, a fim de que, abatido o valor principal pago, seja realizado o cálculo do valor devido a título de juros, devendo-se computar 0,5% ao mês a partir da citação.\r\n\r\nApós, cadastre-se a RPV do valor devido a título de juros, dando-se vista à UNIÃO FEDERAL por 05 (cinco) dias.\r\n\r\nApós, expeça-se a RPV, intimando-se a parte autora de que o depósito será efetuado em 60 (sessenta) dias, a contar do envio do requisitório, em conta corrente a ser aberta na CEF do TRF, em nome do beneficiário, devendo o saque ser feito diretamente na agência bancária, sem expedição de alvará.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n43 - 2003.51.51.011510-9 NEIDE RODRIGUES DOS REIS (Adv. MARIO CUNHA FERREIRA DIAS) x UNIAO FEDERAL (Adv. KAREN MARQUES FERREIRA). . \r\n\r\nAbra-se vista à parte autora, em cartório, sobre o desarquivamento do feito, por 10 (dez) dias, facultando, desde já, o desentranhamento de eventuais documentos originais ou autenticados que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias, com exceção da procuração.\r\n\r\nDecorrido o prazo assinalado, retornem os autos ao arquivo.\r\n\r\n44 - 2003.51.51.015549-1 CEZAR LUIZ TENAN (Adv. EDILCEMA PEREIRA DE ALMEIDA) x INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls. 226/234: Intime-se a parte autora para manifestar-se, expressamente, no prazo de 10 (dez) dias, se renuncia ao excedente do limite de competência dos Juizados Especiais.\r\n\r\n45 - 2003.51.51.016500-9 IRIS PAIVA (Adv. PAULO SERGIO DA SILVA MESSINO) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nAbra-se vista à parte autora, em cartório, sobre o desarquivamento do feito, por 10 (dez) dias, facultando, desde já, o desentranhamento de eventuais documentos originais ou autenticados que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias, com exceção da procuração.\r\n\r\nDecorrido o prazo assinalado, retornem os autos ao arquivo.\r\n\r\n46 - 2003.51.51.018564-1 DJANIRA DA CONCEICAO MELLO AZEDIAS (Adv. LUIZ ALVARO LEMOS PERNA) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nAbra-se vista à parte autora, em cartório, sobre o desarquivamento do feito, por 10 (dez) dias, facultando, desde já, o desentranhamento de eventuais documentos originais ou autenticados que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias, com exceção da procuração.\r\n\r\nDecorrido o prazo assinalado, retornem os autos ao arquivo.\r\n\r\n47 - 2003.51.51.022478-6 MARIA DA GUIA DE ALBUQUERQUE LEITE (Adv. EDILCEMA PEREIRA DE ALMEIDA) x INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls. 272/285: Indefiro o requerido quanto ao cancelamento da RPV, haja vista que a mesma não foi expedida, mas tão somente cadastrada, conforme determinação de fl. 260, tendo sido determinada vista sobre os cálculos e cadastramento da RPV concomitantemente, haja vista o princípio da celeridade norteador dos JEFs, que em nada fere o contraditório e a ampla defesa.\r\n\r\nRemetam-se os autos ao contador judicial, haja vista a juntada de documentos (fls. 272/285) que comprovam parcelas já recebidas administrativamente, para que se manifestem acerca da correção do valor apontado como devido.\r\n\r\n48 - 2003.51.51.026746-3 SAMIRA KHOURI RAHHAL (Adv. NAJLA RAHHAL) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Remetam-se os autos ao contador judicial para apuração dos valores devidos à parte autora, conforme determinado na sentença/decisão da Turma Recursal/Recurso Extraordinário. \r\n\r\nCom o retorno, dê-se vista à parte ré sobre os cálculos e cadastramento da RPV, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nEm seguida, expeça-se o requisitório para pagamento nos termos do art. 17 da Lei 10.259/01 e da Resolução nº 438, de 30/05/2005, do Conselho da Justiça Federal.\r\n\r\nIntime-se a parte autora de que o depósito será efetuado no prazo de 60 dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta na CEF pelo TRF, em nome do beneficiário, devendo o saque ser feito diretamente na agência bancária, sem expedição de alvará.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n49 - 2003.51.51.029423-5 MARIA DO CARMO BARBOSA DA SILVA (Adv. IVAN SANTIAGO DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nÀ SEDJE para retificar o nome da parte autora, passando a constar MARIA DO CARMO BARBOSA DA SILVA.\r\n\r\nCom o retorno, cumpra o despacho de fl. 192, quanto à expedição do requisitório.\r\n\r\n50 - 2003.51.51.031024-1 LUCIA MARIA BRAZ DE CARVALHO (Adv. YANA CLERIS DA SILVA LIMA) x INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE (Adv. ALESSANDRO QUINTANILHA MACHADO). . Fl. 203: Desentranhe a Secretaria do Juízo as RPV's cadastradas às fls. 201/207, excluindo-as do sistema Apolo, eis que estranhas aos autos. \r\n\r\nDiante da impugnação da parte ré de fl. 204, devolvam-se os autos ao contador judicial, com urgência, a fim de que sejam retificados ou ratificados os cálculos apresentados, devendo justificar em caso de retificação.\r\n\r\n51 - 2003.51.51.031495-7 MARIA JOSE DA SILVA MEIRELLES (Adv. JOSE BEZERRA DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) (Adv. KAREN MARQUES FERREIRA). . \r\n\r\nDiante da informação retro, proceda a Secretaria do Juízo o cancelamento da RPV junto à Seção de Precatório do TRF, cadastrando-se nova RPV em nome da autora, inscrita no CPF sob o nº 280.540.407-68.\r\n\r\nApós, dê-se vista à parte ré sobre o cadastramento da RPV, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nEm seguida, expeça-se o requisitório para pagamento nos termos do art. 17 da Lei 10.259/01 e da Resolução nº 559, de 26/06/2007, do Conselho da Justiça Federal.\r\n\r\nIntime-se a parte autora de que o depósito será efetuado no prazo de 60 dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta na CEF pelo TRF, em nome do beneficiário, devendo o saque ser feito diretamente na agência bancária, sem expedição de alvará.\r\n\r\nApós, rearquivem-se os autos.\r\n\r\n52 - 2003.51.51.032398-3 ROGERIO DE SOUZA ANDRADE (Adv. SERGIO ROSA DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Oficie-se para cumprimento da obrigação de fazer, conforme disposto no artigo 16 da Lei 10.259/01, servindo este de ofício requisitório, devendo a União proceder a implementação, em sede administrativa, no prazo de 60 dias, da diferença relativa à incorporação do percentual de 28,86%, observada a prescrição qüinqüenal, bem como o termo final (Dezembro/2000) com o advento da Medida Provisória nº 2131/2000, acrescida de juros, a partir da citação, e correção monetária até a data do efetivo pagamento, conforme sentença e acórdão, ressalvada a possibilidade de apresentar,em 30 dias, o valor devido, a fim de que seja requisitado o pagamento na forma do art 17, da lei 10259/2001. \r\n\r\nNa hipótese de apresentação de cálculos pela parte ré, remetam-se os autos ao Contador Judicial, para cômputo de correção monetária desde a data para a qual os cálculos foram atualizados e de juros de mora à taxa de 0,5 % ao mês a partir da citação, bem como atualização monetária dos honorários de sucumbência, caso haja\r\n\r\nDeve o Contador considerar, na elaboração da conta, as parcelas mensais informadas na planilha fornecida pela União Federal, não devendo, portanto, usar o montante total indicado na planilha.\r\n\r\nCom o retorno, dê-se vista à parte ré sobre o cadastramento da RPV, pelo prazo de 10 (dez) dias, após o qual, não havendo impugnação do valor cadastrado, será automaticamente expedido o requisitório para pagamento, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/01 e da Resolução nº 438, de 30/05/2005, do Conselho da Justiça Federal, do que fica ciente desde já.\r\n\r\nApós, intime-se a parte autora de que o depósito será efetuado no prazo de 60 dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta na CEF pelo TRF, em nome do beneficiário, devendo o saque ser feito diretamente na agência bancária, sem expedição de alvará.\r\n\r\nEm seguida, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n53 - 2003.51.51.037851-0 GILMAR DA COSTA GONCALVES (Adv. YANA CLERIS DA SILVA LIMA) x INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nRemetam-se os autos ao contador judicial para apuração dos valores devidos à parte autora, conforme determinado na sentença/decisão da Turma Recursal\r\n\r\nCom o retorno, dê-se vista à parte ré sobre os cálculos e cadastramento da RPV, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nEm seguida, expeça-se o requisitório para pagamento nos termos do art. 17 da Lei 10.259/01 e da Resolução nº 438, de 30/05/2005, do Conselho da Justiça Federal.\r\n\r\nIntime-se a parte autora de que o depósito será efetuado no prazo de 60 dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta na CEF pelo TRF, em nome do beneficiário, devendo o saque ser feito diretamente na agência bancária, sem expedição de alvará.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n54 - 2003.51.51.045644-2 BENEDITO DE CEIA COUTO (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA) (Adv. SEM ADVOGADO). . Fl. 117: Defiro o requerido pela parte autora, determinando a remessa dos autos à Distribuição, a fim de que se corrija o nome do autor para BENEDITO DE CEIA COUTO.\r\n\r\nApós, haja vista o fornecimento do valor devido pela parte ré, com incidência de juros e correção monetária, cadastre-se a RPV e cumpra-se integralmente a parte final do despacho retro.\r\n\r\n55 - 2003.51.51.050085-6 LEONARDO LUCIO CASTRIOLA BARBOSA E OUTROS (Adv. MARIA DAS DORES R. S. TERRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Oficie-se para cumprimento da obrigação de fazer, conforme disposto no artigo 16 da Lei 10.259/01, servindo este de ofício requisitório, devendo a União proceder a implementação, em sede administrativa, no prazo de 60 dias, da diferença relativa à incorporação do percentual de 28,86%, observada a prescrição qüinqüenal, bem como o termo final (Dezembro/2000) com o advento da Medida Provisória nº 2131/2000, acrescida de juros, a partir da citação, e correção monetária até a data do efetivo pagamento, conforme sentença e acórdão, ressalvada a possibilidade de apresentar,em 30 dias, o valor devido, a fim de que seja requisitado o pagamento na forma do art 17, da lei 10259/2001. \r\n\r\nNa hipótese de apresentação de cálculos pela parte ré, remetam-se os autos ao Contador Judicial, para cômputo de correção monetária desde a data para a qual os cálculos foram atualizados e de juros de mora à taxa de 0,5% ao mês a partir da citação, bem como atualização monetária dos honorários de sucumbência, caso haja\r\n\r\nDeve o Contador considerar, na elaboração da conta, as parcelas mensais informadas na planilha fornecida pela União Federal, não devendo, portanto, usar o montante total indicado na planilha.\r\n\r\nCom o retorno, dê-se vista à parte ré sobre o cadastramento da RPV, pelo prazo de 10 (dez) dias, após o qual, não havendo impugnação do valor cadastrado, será automaticamente expedido o requisitório para pagamento, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/01 e da Resolução nº 438, de 30/05/2005, do Conselho da Justiça Federal, do que fica ciente desde já.\r\n\r\nApós, intime-se a parte autora de que o depósito será efetuado no prazo de 60 dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta na CEF pelo TRF, em nome do beneficiário, devendo o saque ser feito diretamente na agência bancária, sem expedição de alvará.\r\n\r\nEm seguida, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n56 - 2003.51.51.062416-8 MARGARIDA MARIA DA SILVA PEREIRA (Adv. JOAO AQUILES NETTO DE PAIVA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA) (Adv. SEM ADVOGADO). . Tendo em vista a notícia do óbito da parte autora e a existência de terceira pessoa habilitada ao percebimento de pensão por morte, conforme documentos de fl. 205, e considerando, ainda, que os herdeiros ou sucessores da autora só terão direito autônomo após a homologação da partilha ou nos restritos casos previstos na Lei 6.858/80, por meio de alvará judicial a ser processado na competente Vara de Órfãos e Sucessões, na Justiça Estadual, fugindo à competência da Justiça Federal a matéria sucessória, intime-se a parte autora para que, caso queira, providencie cópia do presente feito, a fim de instruir o procedimento cabível junto à Justiça Estadual, onde se analisará o direito sucessório, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo assinalado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n57 - 2003.51.51.062603-7 MARIA ANTONIA LUCAS (Adv. ADRIANA MONTEIRO VINCLER) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nAbra-se vista à parte autora, em cartório, sobre o desarquivamento do feito, pelo prazo de 10 (dez) dias, haja vista que encerrada a demanda, esclarecendo que a RPV em seu nome foi enviada ao eg. TRF da 2a Região em 11/05/2005, conforme relatório de conferência de fl. 49.\r\n\r\nDecorrido o prazo assinalado, retornem os autos ao arquivo.\r\n\r\n58 - 2003.51.51.065017-9 JORGE GERALDO DOS SANTOS (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) (Adv. SEM ADVOGADO). . Considerando que a requerente figura como única beneficiária da pensão por morte do autor originário, HOMOLOGO a habilitação com base nos artigos 1055 e seguintes do CPC.\r\n\r\nProvidencie a Secretaria o cancelamento da RPV expedida em nome do falecido.\r\n\r\nRemetam-se os autos à Distribuição dos JEFs para substituição do pólo ativo, passando a constar como autora JOVELINA VITORIA DOS SANTOS.\r\n\r\nCom o retorno, cadastre-se a RPV em nome da autora, dando-se vista à parte ré por 05 (cinco) dias.\r\n\r\nApós, expeça-se o requisitório em nome da habilitada para pagamento nos termos do art. 17 da Lei 10.259/01 e da Resolução nº 438, de 30/05/2005, do Conselho da Justiça Federal.\r\n\r\nIntime-se a parte autora de que o depósito será efetuado no prazo de 60 dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta na CEF pelo TRF, em nome do beneficiário, devendo o saque ser feito diretamente na agência bancária, sem expedição de alvará.\r\n\r\nEm seguida, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n59 - 2003.51.51.073812-5 ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA (Adv. BIANCA MESSIAS MENDES) x UNIAO FEDERAL. . Oficie-se para cumprimento da obrigação de fazer, conforme disposto no artigo 16 da Lei 10.259/01, servindo este de ofício requisitório, devendo a União proceder a implementação, em sede administrativa, no prazo de 60 dias, da diferença relativa à incorporação do percentual de 28,86%, observada a prescrição qüinqüenal, bem como o termo final (Dezembro/2000) com o advento da Medida Provisória nº 2131/2000, acrescida de juros, a partir da citação, e correção monetária até a data do efetivo pagamento, conforme sentença e acórdão, ressalvada a possibilidade de apresentar,em 30 dias, o valor devido, a fim de que seja requisitado o pagamento na forma do art 17, da lei 10259/2001. \r\n\r\nNa hipótese de apresentação de cálculos pela parte ré, remetam-se os autos ao Contador Judicial, para cômputo de correção monetária desde a data para a qual os cálculos foram atualizados e de juros de mora à taxa de 0,5 % ao mês a partir da citação, bem como atualização monetária dos honorários de sucumbência, caso haja\r\n\r\nDeve o Contador considerar, na elaboração da conta, as parcelas mensais informadas na planilha fornecida pela União Federal, não devendo, portanto, usar o montante total indicado na planilha.\r\n\r\nCom o retorno, dê-se vista à parte ré sobre o cadastramento da RPV, pelo prazo de 10 (dez) dias, após o qual, não havendo impugnação do valor cadastrado, será automaticamente expedido o requisitório para pagamento, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/01 e da Resolução nº 438, de 30/05/2005, do Conselho da Justiça Federal, do que fica ciente desde já.\r\n\r\nApós, intime-se a parte autora de que o depósito será efetuado no prazo de 60 dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta na CEF pelo TRF, em nome do beneficiário, devendo o saque ser feito diretamente na agência bancária, sem expedição de alvará.\r\n\r\nEm seguida, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n60 - 2003.51.51.075303-5 IRINEA LEONI LIMA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. . Oficie-se para cumprimento da obrigação de fazer, conforme disposto no artigo 16 da Lei 10.259/01, servindo este de ofício requisitório, devendo a União proceder a implementação, em sede administrativa, no prazo de 60 dias, da diferença relativa à incorporação do percentual de 28,86%, observada a prescrição qüinqüenal, bem como o termo final (Dezembro/2000) com o advento da Medida Provisória nº 2131/2000, acrescida de juros, a partir da citação, e correção monetária até a data do efetivo pagamento, conforme sentença e acórdão, ressalvada a possibilidade de apresentar,em 30 dias, o valor devido, a fim de que seja requisitado o pagamento na forma do art 17, da lei 10259/2001. \r\n\r\nNa hipótese de apresentação de cálculos pela parte ré, remetam-se os autos ao Contador Judicial, para cômputo de correção monetária desde a data para a qual os cálculos foram atualizados e de juros de mora à taxa de 0,5% ao mês a partir da citação, bem como atualização monetária dos honorários de sucumbência, caso haja\r\n\r\nDeve o Contador considerar, na elaboração da conta, as parcelas mensais informadas na planilha fornecida pela União Federal, não devendo, portanto, usar o montante total indicado na planilha.\r\n\r\nCom o retorno, dê-se vista à parte ré sobre o cadastramento da RPV, pelo prazo de 10 (dez) dias, após o qual, não havendo impugnação do valor cadastrado, será automaticamente expedido o requisitório para pagamento, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/01 e da Resolução nº 438, de 30/05/2005, do Conselho da Justiça Federal, do que fica ciente desde já.\r\n\r\nApós, intime-se a parte autora de que o depósito será efetuado no prazo de 60 dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta na CEF pelo TRF, em nome do beneficiário, devendo o saque ser feito diretamente na agência bancária, sem expedição de alvará.\r\n\r\nEm seguida, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n61 - 2003.51.51.078898-0 ALAN RICARDO DE OLIVEIRA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. . Oficie-se para cumprimento da obrigação de fazer, conforme disposto no artigo 16 da Lei 10.259/01, servindo este de ofício requisitório, devendo a União proceder a implementação, em sede administrativa, no prazo de 60 dias, da diferença relativa à incorporação do percentual de 28,86%, observada a prescrição qüinqüenal, bem como o termo final (Dezembro/2000) com o advento da Medida Provisória nº 2131/2000, acrescida de juros, a partir da citação, e correção monetária até a data do efetivo pagamento, conforme sentença e acórdão, ressalvada a possibilidade de apresentar,em 30 dias, o valor devido, a fim de que seja requisitado o pagamento na forma do art 17, da lei 10259/2001. \r\n\r\nNa hipótese de apresentação de cálculos pela parte ré, remetam-se os autos ao Contador Judicial, para cômputo de correção monetária desde a data para a qual os cálculos foram atualizados e de juros de mora à taxa de 0,5% ao mês a partir da citação, bem como atualização monetária dos honorários de sucumbência, caso haja\r\n\r\nDeve o Contador considerar, na elaboração da conta, as parcelas mensais informadas na planilha fornecida pela União Federal, não devendo, portanto, usar o montante total indicado na planilha.\r\n\r\nCom o retorno, dê-se vista à parte ré sobre o cadastramento da RPV, pelo prazo de 10 (dez) dias, após o qual, não havendo impugnação do valor cadastrado, será automaticamente expedido o requisitório para pagamento, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/01 e da Resolução nº 438, de 30/05/2005, do Conselho da Justiça Federal, do que fica ciente desde já.\r\n\r\nApós, intime-se a parte autora de que o depósito será efetuado no prazo de 60 dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta na CEF pelo TRF, em nome do beneficiário, devendo o saque ser feito diretamente na agência bancária, sem expedição de alvará.\r\n\r\nEm seguida, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n62 - 2003.51.51.083261-0 ARLINDO SANTIAGO DOS SANTOS (Adv. SILVANA BENEVIDES GONCALVES) x UNIAO FEDERAL. . Indefiro o requerido pela parte autora à fl. 126, uma vez que a MP nº 2.131/2000 reestruturou a remuneração dos militares, definindo novos valores aos ganhos dos mesmos, razão pela qual se afasta a pretendida incorporação, garantindo apenas o direito das parcelas atrasadas vencidas até dezembro de 2000, conforme sentença transitada em julgado e entendimento consubstanciado no Enunciado nº 16 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRetornem os autos ao arquivo.\r\n\r\n63 - 2004.51.51.013237-9 PAULO CEZAR GOMES CARRILHO (Adv. SUELI MARTINS HARGREAVES) x UNIAO FEDERAL. . Oficie-se para cumprimento da obrigação de fazer, conforme disposto no artigo 16 da Lei 10.259/01, servindo este de ofício requisitório, devendo a União proceder a implementação, em sede administrativa, no prazo de 60 dias, da diferença relativa à incorporação do percentual de 28,86%, observada a prescrição qüinqüenal, bem como o termo final (Dezembro/2000) com o advento da Medida Provisória nº 2131/2000, acrescida de juros, a partir da citação, e correção monetária até a data do efetivo pagamento, conforme sentença e acórdão, ressalvada a possibilidade de apresentar,em 30 dias, o valor devido, a fim de que seja requisitado o pagamento na forma do art 17, da lei 10259/2001. \r\n\r\nNa hipótese de apresentação de cálculos pela parte ré, remetam-se os autos ao Contador Judicial, para cômputo de correção monetária desde a data para a qual os cálculos foram atualizados e de juros de mora à taxa de 0,5% ao mês a partir da citação, bem como atualização monetária dos honorários de sucumbência, caso haja\r\n\r\nDeve o Contador considerar, na elaboração da conta, as parcelas mensais informadas na planilha fornecida pela União Federal, não devendo, portanto, usar o montante total indicado na planilha.\r\n\r\nCom o retorno, dê-se vista à parte ré sobre o cadastramento da RPV, pelo prazo de 10 (dez) dias, após o qual, não havendo impugnação do valor cadastrado, será automaticamente expedido o requisitório para pagamento, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/01 e da Resolução nº 438, de 30/05/2005, do Conselho da Justiça Federal, do que fica ciente desde já.\r\n\r\nApós, intime-se a parte autora de que o depósito será efetuado no prazo de 60 dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta na CEF pelo TRF, em nome do beneficiário, devendo o saque ser feito diretamente na agência bancária, sem expedição de alvará.\r\n\r\nEm seguida, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n64 - 2004.51.51.019309-5 EUCLYDES ANTONIO MONTEIRO (Adv. ROSANGELA SANTOS DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL E OUTRO (Adv. JANAÍNA MARIA LOPA VALLADO). . Tendo em vista a notícia do óbito da parte autora e considerando que os herdeiros ou sucessores do autor só terão direito autônomo após a homologação da partilha ou nos restritos casos previstos na Lei 6.858/80, por meio de alvará judicial a ser processado na competente Vara de Órfãos e Sucessões, na Justiça Estadual, fugindo à competência da Justiça Federal a matéria sucessória, intime-se a parte autora para que, caso queira, providencie cópia do presente feito, a fim de instruir o procedimento cabível junto à Justiça Estadual, onde se analisará o direito sucessório, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias.\r\n\r\nCadastre-se e expeça-se a RPV referente aos honorários advocatícios, dando ciência à parte ré pelo prazo de 05 (cinco) dias, e intimando o patrono do autor para ciência do envio da mesma ao eg TRF.\r\n\r\nDecorrido o prazo assinalado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n65 - 2004.51.51.020828-1 JUCILEIDE DOS SANTOS MAIA (Adv. ANGELINA CARVALHO DE MELLO) x UNIAO FEDERAL. . Oficie-se para cumprimento da obrigação de fazer, conforme disposto no artigo 16 da Lei 10.259/01, servindo este de ofício requisitório, devendo a União proceder a implementação, em sede administrativa, no prazo de 60 dias, da diferença relativa à incorporação do percentual de 28,86%, observada a prescrição qüinqüenal, bem como o termo final (Dezembro/2000) com o advento da Medida Provisória nº 2131/2000, acrescida de juros, a partir da citação, e correção monetária até a data do efetivo pagamento, conforme sentença e acórdão, ressalvada a possibilidade de apresentar,em 30 dias, o valor devido, a fim de que seja requisitado o pagamento na forma do art 17, da lei 10259/2001. \r\n\r\nNa hipótese de apresentação de cálculos pela parte ré, remetam-se os autos ao Contador Judicial, para cômputo de correção monetária desde a data para a qual os cálculos foram atualizados e de juros de mora à taxa de 0,5 % ao mês a partir da citação, bem como atualização monetária dos honorários de sucumbência, caso haja\r\n\r\nDeve o Contador considerar, na elaboração da conta, as parcelas mensais informadas na planilha fornecida pela União Federal, não devendo, portanto, usar o montante total indicado na planilha.\r\n\r\nCom o retorno, dê-se vista à parte ré sobre o cadastramento da RPV, pelo prazo de 10 (dez) dias, após o qual, não havendo impugnação do valor cadastrado, será automaticamente expedido o requisitório para pagamento, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/01 e da Resolução nº 438, de 30/05/2005, do Conselho da Justiça Federal, do que fica ciente desde já.\r\n\r\nApós, intime-se a parte autora de que o depósito será efetuado no prazo de 60 dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta na CEF pelo TRF, em nome do beneficiário, devendo o saque ser feito diretamente na agência bancária, sem expedição de alvará.\r\n\r\nEm seguida, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n66 - 2004.51.51.028201-8 JOAO DUARTE LEITE (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. . Intime-se a UNIÃO FEDERAL para que junte aos autos, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, as fichas financeiras do autor referentes ao período de abril/1999 a dezembro/2000.\r\n\r\nApós, retornem os autos ao contador.\r\n\r\n67 - 2004.51.51.044852-8 JOSE DE RIBAMAR DA SILVA JUNIOR (Adv. LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA) x UNIAO FEDERAL. . Oficie-se para cumprimento da obrigação de fazer, conforme disposto no artigo 16 da Lei 10.259/01, servindo este de ofício requisitório, devendo a União proceder a implementação, em sede administrativa, no prazo de 60 dias, da diferença relativa à incorporação do percentual de 28,86%, observada a prescrição qüinqüenal, bem como o termo final (Dezembro/2000) com o advento da Medida Provisória nº 2131/2000, acrescida de juros, a partir da citação, e correção monetária até a data do efetivo pagamento, conforme sentença e acórdão, ressalvada a possibilidade de apresentar,em 30 dias, o valor devido, a fim de que seja requisitado o pagamento na forma do art 17, da lei 10259/2001. \r\n\r\nNa hipótese de apresentação de cálculos pela parte ré, remetam-se os autos ao Contador Judicial, para cômputo de correção monetária desde a data para a qual os cálculos foram atualizados e de juros de mora à taxa de 0,5 % ao mês a partir da citação, bem como atualização monetária dos honorários de sucumbência, caso haja\r\n\r\nDeve o Contador considerar, na elaboração da conta, as parcelas mensais informadas na planilha fornecida pela União Federal, não devendo, portanto, usar o montante total indicado na planilha.\r\n\r\nCom o retorno, dê-se vista à parte ré sobre o cadastramento da RPV, pelo prazo de 10 (dez) dias, após o qual, não havendo impugnação do valor cadastrado, será automaticamente expedido o requisitório para pagamento, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/01 e da Resolução nº 438, de 30/05/2005, do Conselho da Justiça Federal, do que fica ciente desde já.\r\n\r\nApós, intime-se a parte autora de que o depósito será efetuado no prazo de 60 dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta na CEF pelo TRF, em nome do beneficiário, devendo o saque ser feito diretamente na agência bancária, sem expedição de alvará.\r\n\r\nEm seguida, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n68 - 2004.51.51.050246-8 DELCIO LOUREIRO (Adv. ANGELA MARIA NEVES SOARES) x UNIAO FEDERAL. . \r\n\r\nAbra-se vista à parte autora, em cartório, sobre o desarquivamento do feito, por 10 (dez) dias, devendo comprovar, se for o caso, a alegação de erro no valor recebido.\r\n\r\nDecorrido o prazo assinalado, retornem os autos ao arquivo.\r\n\r\n69 - 2004.51.51.052303-4 MARIA IGNEZ AZIZ (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. . Oficie-se para cumprimento da obrigação de fazer, conforme disposto no artigo 16 da Lei 10.259/01, servindo este de ofício requisitório, devendo a União proceder a implementação, em sede administrativa, no prazo de 60 dias, da diferença relativa à incorporação do percentual de 28,86%, observada a prescrição qüinqüenal, bem como o termo final (Dezembro/2000) com o advento da Medida Provisória nº 2131/2000, acrescida de juros, a partir da citação, e correção monetária até a data do efetivo pagamento, conforme sentença e acórdão, ressalvada a possibilidade de apresentar,em 30 dias, o valor devido, a fim de que seja requisitado o pagamento na forma do art 17, da lei 10259/2001. \r\n\r\nNa hipótese de apresentação de cálculos pela parte ré, remetam-se os autos ao Contador Judicial, para cômputo de correção monetária desde a data para a qual os cálculos foram atualizados e de juros de mora à taxa de 0,5% ao mês a partir da citação, bem como atualização monetária dos honorários de sucumbência, caso haja\r\n\r\nDeve o Contador considerar, na elaboração da conta, as parcelas mensais informadas na planilha fornecida pela União Federal, não devendo, portanto, usar o montante total indicado na planilha.\r\n\r\nCom o retorno, dê-se vista à parte ré sobre o cadastramento da RPV, pelo prazo de 10 (dez) dias, após o qual, não havendo impugnação do valor cadastrado, será automaticamente expedido o requisitório para pagamento, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/01 e da Resolução nº 438, de 30/05/2005, do Conselho da Justiça Federal, do que fica ciente desde já.\r\n\r\nApós, intime-se a parte autora de que o depósito será efetuado no prazo de 60 dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta na CEF pelo TRF, em nome do beneficiário, devendo o saque ser feito diretamente na agência bancária, sem expedição de alvará.\r\n\r\nEm seguida, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n70 - 2004.51.51.058705-0 JOSE BARBOSA DE MELO (Adv. IVALDO PACHECO ARAUJO) x UNIAO FEDERAL. . Oficie-se para cumprimento da obrigação de fazer, conforme disposto no artigo 16 da Lei 10.259/01, servindo este de ofício requisitório, devendo a União proceder a implementação, em sede administrativa, no prazo de 60 dias, da diferença relativa à incorporação do percentual de 28,86%, observada a prescrição qüinqüenal, bem como o termo final (Dezembro/2000) com o advento da Medida Provisória nº 2131/2000, acrescida de juros, a partir da citação, e correção monetária até a data do efetivo pagamento, conforme sentença e acórdão, ressalvada a possibilidade de apresentar,em 30 dias, o valor devido, a fim de que seja requisitado o pagamento na forma do art 17, da lei 10259/2001. \r\n\r\nNa hipótese de apresentação de cálculos pela parte ré, remetam-se os autos ao Contador Judicial, para cômputo de correção monetária desde a data para a qual os cálculos foram atualizados e de juros de mora à taxa de 0,5 % ao mês a partir da citação, bem como atualização monetária dos honorários de sucumbência, caso haja\r\n\r\nDeve o Contador considerar, na elaboração da conta, as parcelas mensais informadas na planilha fornecida pela União Federal, não devendo, portanto, usar o montante total indicado na planilha.\r\n\r\nCom o retorno, dê-se vista à parte ré sobre o cadastramento da RPV, pelo prazo de 10 (dez) dias, após o qual, não havendo impugnação do valor cadastrado, será automaticamente expedido o requisitório para pagamento, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/01 e da Resolução nº 438, de 30/05/2005, do Conselho da Justiça Federal, do que fica ciente desde já.\r\n\r\nApós, intime-se a parte autora de que o depósito será efetuado no prazo de 60 dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta na CEF pelo TRF, em nome do beneficiário, devendo o saque ser feito diretamente na agência bancária, sem expedição de alvará.\r\n\r\nEm seguida, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n71 - 2004.51.51.060634-1 BENEDITO VIEIRA DO NASCIMENTO (Adv. SERGIO MACIEL FREITAS) x UNIAO FEDERAL. . Considerando que a sentença acolheu a prescrição das parcelas anteriores aos cinco anos que antecederam a propositura da ação, e, ainda, que o autor ingressou na Marinha somente em fevereiro/2002, conclui-se pela inexistência de diferenças devidas, uma vez que inexistem fichas financeiras referentes ao período janeiro/1998 a dezembro/2000.\r\n\r\nAssim, declaro a inexequibilidade da sentença proferida.\r\n\r\n72 - 2004.51.51.061381-3 ANTONIO HELION DE MIRANDA (Adv. MARIA DA PENHA AMORIM) x UNIAO FEDERAL. . Considerando que a requerente figura como única beneficiária ao percebimento da pensão por morte do autor originário, HOMOLOGO a habilitação com base nos artigos 1055 e seguintes do CPC.\r\n\r\nRemetam-se os autos à Distribuição dos JEFs para substituição do pólo ativo, passando a constar como autora ALICE DE SOUZA MIRANDA.\r\n\r\nCom o retorno, cadastre-se a RPV em nome da autora, dando-se vista à parte ré por 05 (cinco) dias.\r\n\r\nApós, expeça-se o requisitório em nome da habilitada para pagamento nos termos do art. 17 da Lei 10.259/01 e da Resolução nº 438, de 30/05/2005, do Conselho da Justiça Federal.\r\n\r\nIntime-se a parte autora de que o depósito será efetuado no prazo de 60 dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta na CEF pelo TRF, em nome do beneficiário, devendo o saque ser feito diretamente na agência bancária, sem expedição de alvará.\r\n\r\nEm seguida, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n73 - 2004.51.51.064104-3 MARIA LUIZA CHAVES (Adv. CARLOS HENRIQUE DE SOUZA JUND) x UNIAO FEDERAL. . \r\n\r\nAbra-se vista à parte autora, em cartório, sobre o desarquivamento do feito, por 10 (dez) dias, facultando, desde já, o desentranhamento de eventuais documentos originais ou autenticados que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias, com exceção da procuração.\r\n\r\nDecorrido o prazo assinalado, retornem os autos ao arquivo.\r\n\r\n74 - 2005.51.51.005201-7 WALTER BENEVIDES SILVA (Adv. WLADIMIR FRONTINO TEIXEIRA) x UNIAO FEDERAL. . Fl. 130: Intime-se a UNIÃO FEDERAL, para ciência de que não há erro no cadastramento da RPV, haja vista que o Juízo ad quem determinou a exclusão da prescrição na elaboração dos cálculos.\r\n\r\nApós, cumpra-se integralmente as determinações de fl. 122.\r\n\r\n75 - 2005.51.51.092833-6 MARIA DAS GRACAS BEZERRA DA SILVA (Adv. LUCI DE JESUS PINTO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANSPORTES) (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . Intime-se a parte autora para que, no prazo de 20 dias, traga aos autos os valores recebidos, a título de pensão, através do INSS, referentes ao período compreendido entre a edição da lei 8.112/90 e sua inclusão em folha de pagamento do Ministério dos Transportes (Setembro de 1994).\r\n\r\nApós, retornem os autos ao Setor de Cálculos para que elabore conta segundo os parâmetros a seguir:\r\n\r\nos valores devidos devem ser extraídos do Plano de Classificação de Cargos - PCC do Instituidor da Pensão; discriminados às fls. 121/144, \r\n\r\nos valores da pensão recebidos através do INSS devem ser abatidos,\r\n\r\ncorreção monetária segundo a Tabela de Precatórios e juros de mora à taxa de 1% ao mês a partir da citação,\r\n\r\nnão devem ser excluídas parcelas prescritas, face à interrupção do prazo prescricional por força do protocolo administrativo em 1995.\r\n\r\nRetornando, venham conclusos.\r\n\r\n76 - 2005.51.51.096214-9 JACY DA COSTA FERREIRA (Adv. ROSANE ACIOLI DINIZ) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE). . Defiro a nomeação da Dra. Rosane Acioli Diniz, OAB-RJ 62.250, como patrona da parte autora, devolvendo prazo para apresentação de contra-razões ao recurso interposto pela parte ré.\r\n\r\nApós, cumpra-se a parte final do despacho de fl. 63.\r\n\r\n77 - 2005.51.51.103916-1 MIRYAN SILVA DE OLIVEIRA (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE. . \r\n\r\nRemetam-se os autos ao contador judicial para apuração dos valores devidos à parte autora, conforme determinado na sentença/decisão da Turma Recursal.\r\n\r\nCom o retorno, dê-se vista à parte ré sobre os cálculos e cadastramento da RPV, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nEm seguida, expeça-se o requisitório para pagamento nos termos do art. 17 da Lei 10.259/01 e da Resolução nº 438, de 30/05/2005, do Conselho da Justiça Federal.\r\n\r\nIntime-se a parte autora de que o depósito será efetuado no prazo de 60 dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta na CEF pelo TRF, em nome do beneficiário, devendo o saque ser feito diretamente na agência bancária, sem expedição de alvará.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n78 - 2006.51.51.001363-6 ANGELA RODRIGUES DE AGUIAR (Adv. ROSANE ACIOLI DINIZ) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE). . Considerando que a sentença acolheu a prescrição das parcelas anteriores aos cinco anos que antecederam a propositura da ação, e, ainda, que não houve descontos referentes a auxílio-alimentação de janeiro a dezembro/2001, conclui-se pela inexistência de diferenças devidas, uma vez que as parcelas anteriores a janeiro/2001 foram irremediavelmente atingidas pela prescrição quinquenal.\r\n\r\nAssim, declaro a inexequibilidade da sentença proferida.\r\n\r\n79 - 2006.51.51.005961-2 MARIZA COUTINHO DA SILVA (Adv. CLEIDE MARIA DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000852/2008 . Por essas razões, com fundamento no art. 269, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nSem custas e honorários (art. 55 da Lei 9099/95 c/c art 1° Lei 10.259/01).\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n80 - 2006.51.51.010620-1 GERALDO DOS SANTOS (Adv. MARCUS DAVID GOMES DE REZENDE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANA CRISTINA PEREIRA LOPES) x UNIAO FEDERAL x UNIAO FEDERAL (RFFSA-REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A) (Adv. ROBERTO SILVA MAIA). . \r\n\r\nAbra-se vista à parte autora, em cartório, sobre o desarquivamento do feito, por 10 (dez) dias, facultando, desde já, o desentranhamento de eventuais documentos originais ou autenticados que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias, com exceção da procuração.\r\n\r\nDecorrido o prazo assinalado, retornem os autos ao arquivo.\r\n\r\n81 - 2006.51.51.011642-5 ALEX DA SILVA GUEDES (Adv. JANAINA DE BARROS CAMARA) x UNIAO FEDERAL. . Tendo em vista que o autor desvinculou-se da Marinha, declaro a inexequibilidade da sentença proferida.\r\n\r\nDiante disso, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n82 - 2006.51.51.012093-3 MARIO SERGIO MANGABEIRA (Adv. JOSIANNE SANTOS FIGUEIREDO, GIOVANE SANTANA DE ARAUJO) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. . \r\n\r\nAbra-se vista à parte autora, em cartório, sobre o desarquivamento do feito, por 10 (dez) dias, devendo a mesma comprovar a alegação de erro de cálculo, ficando, desde já, deferida a realização de cópias de documentos que instruem os autos.\r\n\r\nDecorrido o prazo assinalado, retornem os autos ao arquivo.\r\n\r\n83 - 2006.51.51.019361-4 ZILDA DE ANDRADE COSTA (Adv. JOSE GREGORIO MARQUES) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . \r\n\r\nAbra-se vista à parte autora, em cartório, sobre o desarquivamento do feito, pelo prazo de 05 (cinco) dias, facultando, desde já, o desentranhamento de eventuais documentos originais ou autenticados que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias, com exceção da procuração.\r\n\r\nDeve, a autora, ser intimada pessoalmente, haja vista que o instrumento de mandato de fl. 31 não é original.\r\n\r\nDecorrido o prazo assinalado, retornem os autos ao arquivo.\r\n\r\n84 - 2006.51.51.024640-0 TANIA MARIA MARQUES MONTEIRO (Adv. VANCLEA DE SOUZA) x UNIAO FEDERAL E OUTROS. . Fl. 79 e seguintes: Defiro a dilação de prazo requerida por mais 30 (trinta) dias, a fim de que seja cumprida a determinação deste Juízo, haja vista tratar-se de Juizado Especial Federal, cujo princípio norteador é o da celeridade.\r\n\r\n85 - 2006.51.51.027050-5 LIZ HERMINIA DOS SANTOS COUTO ALVES (Adv. FLAVIA MARIA ALMEIDA DA GAMA LIMA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE). . Fl. 62 : Fixo os honorários advocatícios no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais).\r\n\r\nOficie-se à Direção do Foro, na forma do parágrafo 1, do art. 12, da Lei 10.259/2001, para fins de pagamento.\r\n\r\n86 - 2006.51.51.044217-1 MARLI DE SOUZA PALMEIRO (Adv. VALLERIA ARAUJO DE LACERDA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001007/2008 . \r\n\r\nPor tais razões, com base no art. 269, I do CPC, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para confirmar a TUTELA ANTECIPADA e condenar a União Federal a cessar, permanentemente com os descontos indevidos, bem como ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00 (dois mil Reais) e ao ressarcimento de valores indevidamente descontados, devendo tal quantia ser corrigida monetariamente pelos índices da Tabela de Precatórios da Justiça Federal, além dos juros de 1% ao mês, desde a citação, até o efetivo pagamento, indicando o valor a ser requisitado na forma do art. 17 e parágrafos da Lei 10.259/2001, consoante o Enunciado 52 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nCom transito em julgado, proceda-se conforme o disposto no art. e 17 da lei nº. 10.259/01.\r\n\r\nSem custas e sem honorários (art. 55 da lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da lei nº. 10.259/01).\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n87 - 2007.51.51.003222-2 CARMEM LUCIA DA SILVA CARVALHO (Adv. JACEGUAY DE ALMEIDA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). . I - Recebo o recurso interposto. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n88 - 2007.51.51.003643-4 MARIA DA CONCEICAO ABDON CASTANHO (Adv. ANTONIO MARTINS PECANHA) x UNIAO FEDERAL. . Fl. 42: Defiro a dilação de prazo requerida para o cumprimento integral da determinação de fl. 41, pelo prazo improrrogável de 20 (vinte) dias.\r\n\r\nApós, ao contador.\r\n\r\n89 - 2007.51.51.007835-0 CONCEICAO IMACULADA BRAZ (Adv. IDILMAR OLIVEIRA DA SILVA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001004/2008 . III\r\n\r\nDiante do exposto acima, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 269, I, do CPC. \r\n\r\nCom transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nSem custas e sem honorários (art. 55 da lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da lei nº. 10.259/01).\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n90 - 2007.51.51.010709-0 LOURDES COELHO DE LIMA (Adv. LUCI DE JESUS PINTO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANSPORTES). . I - Recebo o recurso interposto. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n51004 - JUIZADO/IMOVEIS\r\n\r\n91 - 2003.51.51.078582-6 IZOLINA TEIXEIRA FRANCO (Adv. CLAUDIA REGINA DA SILVA LESSA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ANDRE PIRES GODINHO, FERNANDO GRAUNA DE MELO). . Intime-se a parte autora, com urgência, para que compareça na Secretaria deste 4o JEF, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de retirar uma via do documento que autoriza o cancelamento da hipoteca, mediante certificação nos autos.\r\n\r\nDeve, o autor, na mesma oportunidade, tomar ciência acerca dos procedimentos a serem tomados, constantes de fl. 103.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n57000 - JUIZADO/OUTRAS\r\n\r\n92 - 2003.51.51.063043-0 RAPHAEL JOSE SERRUYA (Adv. BARBARA PEREIRA DA COSTA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nAbra-se vista à parte autora, em cartório, sobre o desarquivamento do feito, por 10 (dez) dias, facultando, desde já, o desentranhamento de eventuais documentos originais ou autenticados que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias, com exceção da procuração.\r\n\r\nDecorrido o prazo assinalado, retornem os autos ao arquivo.\r\n\r\n93 - 2005.51.51.004213-9 NORMA DE BARROS ALVES (Adv. ERVIDIO DE SOUZA COELHO JUNIOR) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIA PEREIRA DIAS). . \r\n\r\nAbra-se vista à parte autora, em cartório, sobre o desarquivamento do feito, pelo prazo de 10 (dez) dias, ressaltando que o alvará dos honorários advocatícios foram retirados do cartório em 18/10/2007, conforme documento de fl. 102.\r\n\r\nDecorrido o prazo assinalado, retornem os autos ao arquivo.\r\n\r\n94 - 2005.51.51.021203-3 GILBERTO PEDRO DA SILVA (Adv. WELLINGTON SANTANA DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA). . I - Recebo o recurso interposto. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n95 - 2005.51.51.079771-0 MARIA DE FATIMA DE ALMEIDA RIBEIRO (Adv. DARCILENE RABELO DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA). . I - Recebo o recurso interposto. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n96 - 2005.51.51.103601-9 ROSIMAR GLORIA BAPTISTA DA SILVA (Adv. CYNTIA AFFONSO SOARES LOUREIRO) x UNIAO FEDERAL. . \r\n\r\nRemetam-se os autos ao Setor de Cálculos para aplicação dos juros legais, conforme determinado na sentença de fls. 42/45.\r\n\r\nApós, dê-se vista à parte ré, por 10 (dez) dias, para ciência da expedição do requisitório para pagamento nos termos do art. 17 da Lei 10.259/01 e da Resolução nº 559, de 26/06/2007, do Conselho da Justiça Federal.\r\n\r\nIntime-se a parte autora de que o depósito será efetuado no prazo de 60 dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta na CEF pelo TRF, em nome do beneficiário, devendo o saque ser feito diretamente na agência bancária, sem expedição de alvará.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n97 - 2005.51.51.105329-7 VALDECIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA (Adv. RODRIGO MOREIRA LAEBER) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000851/2008 . Em face de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I, do CPC. \r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da lei nº 9.099/95) \r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n98 - 2005.51.51.115003-5 CID JOSE RIBEIRO FILHO (Adv. EFIGENIA PEREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. EDUARDO JOSE LAPA TORRES). . Intime-se a parte autora para ciência da notícia de cumprimento do julgado.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n99 - 2005.51.51.125655-0 IZALIA DA CONCEICAO SILVA (Adv. ROSANE ACIOLI DINIZ) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MAURO DIAS PEREIRA). . Reitere-se a intimação do INSS, com urgência, a fim de que comprove o cumprimento do julgado, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, ciente de que já incorre na multa fixada à fl. 161.\r\n\r\nDeve, o INSS, manifestar-se no prazo assinalado, sob pena de seu silêncio ser considerado como obstrução ao exercício regular da jurisdição, a ensejar a aplicação de outras medidas. \r\n\r\nIntime-se o Procurador Chefe da Autarquia Federal, para ciência desta determinação.\r\n\r\n100 - 2006.51.01.006752-8 MARCELO LIMA DIAS (Adv. MARIA DA CONCEICAO LOPES DA SILVA) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. RAIMUNDO NONATO FERREIRA). . I - Recebo o recurso interposto. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n101 - 2006.51.51.001476-8 MARIA LUCIA LIMA FERREIRA (Adv. CARLOS ALBERTO RABELLO DE OLIVEIRA) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. CONCEICAO DE M F LEITE). . Intime-se a ECT, com urgência, a fim de que comprove, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, o cumprimento integral do julgado, sob pena de multa diária por descumprimento da obrigação, que fixo em R$ 300,00 (trezentos reais), haja vista o longo período de tempo transcorrido, já que o recebimento do ofício determinando o cumprimento do julgado deu-se em 14/09/2007.\r\n\r\nApós, expeça-se alvará de levantamento, com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para a retirada do mesmo da Secretaria deste 4o JEF.\r\n\r\nEm seguida, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n102 - 2006.51.51.005516-3 WALDYR PECLY WOLTER (Adv. MONICA LINHARES PEREIRA SOUTO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. EDUARDO JOSE LAPA TORRES) x UNIAO FEDERAL. . \r\n\r\nIntime-se a CEF para esclarecer acerca da petição de fl. 106/107, juntada aos autos, tendo em vista que a sentença condena o pagamento dos planos econômicos relativos à extinta Fundação Legião Brasileira de Assistência- FLBA.\r\n\r\nApós manifestação da CEF, dê-se vista à União Federal sobre o cadastramento da RPV, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nEm seguida, expeça-se o requisitório para pagamento nos termos do art. 17 da Lei 10.259/01 e da Resolução nº 559, de 26/06/2007, do Conselho da Justiça Federal.\r\n\r\nIntime-se a parte autora de que o depósito será efetuado no prazo de 60 dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta na CEF pelo TRF, em nome do beneficiário, devendo o saque ser feito diretamente na agência bancária, sem expedição de alvará.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n103 - 2006.51.51.017063-8 JOSE CARLOS DE SOUZA (Adv. EMERSON ALVES FONTES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO (Adv. FABIO CASTELO BRANCO CAMARGO PEREIRA, LILIAN BARROS DA SILVEIRA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000879/2008 . Por essas razões, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 269, I, do CPC, face ao BANCO BMG S/A, e JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, com relação ao INSS, condenando-o a pagar ao Autor o montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por dano moral, tudo acrescido de correção monetária pelos índices oficiais e juros de 1 % ao mês quando da data do efetivo pagamento. \r\n\r\nCom o trânsito em julgado, proceda-se conforme o disposto no art. 17 da Lei 10.259/01. Após, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nSem custas e honorários (art. 55 da Lei 9099/95 c/c art 1° Lei 10.259/01).\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n104 - 2006.51.51.019133-2 FATIMA MASSENA (Adv. JOSE ALBERTO A DINIZ) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA). . I - Recebo o recurso interposto. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n105 - 2006.51.51.019477-1 SEBASTIAO PINTO DE SOUZA (Adv. LUIZ CARLOS CONSTANCIO NUNES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000880/2008 . Por essas razões, com fulcro no art. 269, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nSem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n106 - 2006.51.51.024015-0 MARIA FERNANDA LOPES PEREIRA (Adv. BRUNO BARKI) x CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAARJ (Adv. LUIZ RICARDO DE MAGALHAES MENDONCA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001010/2008 . Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 269, I do CPC, confirmando os efeitos da tutela anteriormente deferida, para condenar a CAARJ a efetuar a cobertura integral do material indicado para o procedimento cirúrgico necessário à manutenção da acuidade visual da Autora, de acordo com as recomendações médicas.\r\n\r\nCom transito em julgado, proceda-se conforme o disposto no art. e 17 da lei nº. 10.259/01.\r\n\r\nSem custas e honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei 9.099/95).\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n107 - 2006.51.51.029479-0 CARMEN MONTEIRO GOMES (Adv. SEM ADVOGADO) x CAARJ-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. LUIZ RICARDO DE MAGALHAES MENDONCA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001005/2008 . Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos do art. 269, I do CPC, confirmando os efeitos da tutela anteriormente deferida, para condenar a CAARJ a efetuar a cobertura integral do material indicado para o procedimento cirúrgico para a manutenção da acuidade visual da Autora, de acordo com as recomendações médicas.\r\n\r\nCom transito em julgado, proceda-se conforme o disposto no art. e 17 da lei nº. 10.259/01.\r\n\r\nSem custas e honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei 9.099/95).\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n108 - 2006.51.51.044613-9 ALLISON DE ARAUJO CAMPOS (Adv. JOAO SARAIVA LEAO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000853/2008 . \r\n\r\nPor tais razões, nos termos do art. 269, I do CPC, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, condenando a CEF a pagar a quantia de R$ 3.000 (três mil reais), a título de danos materiais, bem como o montante de R$ 3.000,00 (três mil reais), inerente aos danos morais, perfazendo um total de R$ 6.000,00 (cinco mil reais), devendo tal valor ser acrescido de correção monetária plena e juros de mora à taxa de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação.\r\n\r\nCom transito em julgado, proceda-se conforme o disposto no art. e 17 da lei nº. 10.259/01.\r\n\r\nSem custas e sem honorários (art. 55 da lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da lei nº. 10.259/01).\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n109 - 2006.51.51.044871-9 LINDALVA PEREIRA (Adv. OSIAS PINTO PECANHA) x UNIAO FEDERAL E OUTRO (Adv. FERNANDO MORELLI ALVARENGA). . I - Recebo o recurso interposto. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n110 - 2006.51.51.046158-0 GEISON DA SILVA MELO (Adv. ADELIA DE ARAUJO GONCALVES) x UNIAO FEDERAL. . I - Recebo o recurso interposto. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n111 - 2006.51.51.050255-6 ADILSON TADEU AGUIAR (Adv. CARLOS ALBERTO DA SILVA FERNANDES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. EDUARDO JOSE LAPA TORRES). . Intime-se a parte autora para ciência da notícia de cumprimento do julgado.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n112 - 2006.51.51.056269-3 MARINES COSTA PEREIRA PASSOS (Adv. MARINES COSTA PEREIRA PASSOS) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL. . I - Recebo o recurso interposto. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n113 - 2006.51.51.056835-0 EDER GOMES VIANNA (Adv. MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA) x EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (Adv. MARCOS ANDRE COSTA DE AZEVEDO). . Fica designada audiência de conciliação para o dia 26/02/2008, às 14:30 horas, na Av. Venezuela, 134 - Bloco A, 9º andar - Saúde - RJ, cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas, caso entendam necessário à comprovação dos fatos, ficando cientes, ainda, de que, frustrada a possibilidade de acordo, poderá a sessão ser convolada imediatamente em audiência de instrução e julgamento.\r\n\r\n114 - 2007.51.01.012492-9 ANA MARIA QUEIROZ HANSEN (Adv. EDILSON PASSOS DE MOURA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Intime-se a parte autora para, em 10 dias, sob pena de extinção, esclarecer o pedido inicial, visto que a medida cautelar de exibição de documentos afigura-se incompatível com o rito próprio dos Juizados Especiais.\r\n\r\n115 - 2007.51.51.000860-8 MARGARIDA MERCEDES DE SENA BARRETO (Adv. SEM ADVOGADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANTONIO FREDERICO HELUY DANTAS). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001006/2008 . Por tais razões, com base no Art. 269, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, determinando a condenação da CEF ao pagamento do montante descontado indevidamente de sua conta poupança, expresso em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), a título de indenização por danos materiais, e da importância de 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, perfazendo um total de R$ 2.320,00 (dois mil trezentos e vinte reais), valor este devidamente atualizado e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, determinando, ainda a nulidade dos planos de capitalização contratados sem autorização prévia e desbloqueio do saldo residual da conta nº 10959-0. \r\n\r\nSem custas ou quaisquer honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nCom transito em julgado, proceda-se conforme o disposto nos arts. 16 e 17 da lei nº. 10.259/01.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n116 - 2007.51.51.004078-4 VALDIR SANTIAGO RAMOS (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x PARTE BAIXADA (Adv. MARCIO DIOGENES MELO) x UNIAO FEDERAL. . Remetam-se os autos à SEDJE para exclusão da CEF do pólo passivo.\r\n\r\nCom o retorno, dê-se vista à União sobre o cadastramento da RPV, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nEm seguida, expeça-se o requisitório para pagamento nos termos do art. 17 da Lei 10.259/01 e da Resolução nº 559, de 26/06/2007, do Conselho da Justiça Federal.\r\n\r\nIntime-se a parte autora de que o depósito será efetuado no prazo de 60 dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta na CEF pelo TRF, em nome do beneficiário, devendo o saque ser feito diretamente na agência bancária, sem expedição de alvará.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n117 - 2007.51.51.004923-4 THIAGO HAOUILA DE SOUZA (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001011/2008 . III\r\n\r\nDiante do exposto acima, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 269, I, do CPC. \r\n\r\nCom transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nSem custas e sem honorários (art. 55 da lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da lei nº. 10.259/01).\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n118 - 2007.51.51.007243-8 MARLI GONCALVES PEREIRA (Adv. AYLTON MOREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANTONIO FREDERICO HELUY DANTAS). . I - Recebo o recurso interposto pela parte ré, eis que tempestivo.\r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n119 - 2007.51.51.007663-8 LUIZ ALBERTO DE AZEVEDO BRAZ E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANTONIO FREDERICO HELUY DANTAS). . “Isto posto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DE DANO MORAL, nos termos do art. 269, I, do CPC, condenando a Ré a pagar o valor de R$ 1.000.00 (mil reais), a cada Autor, devendo tal valor ser acrescido de correção monetária plena e juros de mora à taxa de 12% (doze por cento) ao ano, a contar da citação.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, proceda-se conforme o disposto no art. 17 da Lei 10.259/01.\r\n\r\nSem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01)\r\n\r\nP.R. I.”\r\n\r\n120 - 2007.51.51.007780-1 JORGE RODRIGUES DA SILVA (Adv. ROSANE ACIOLI DINIZ) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES). . I- Defiro o benefício da gratuidade de justiça requerido, conforme a Portaria Conjunta nº. 001/2006, deste Juízo, de 28 de junho de 2006, tendo em vista constar dos autos declaração de hipossuficiência da parte autora.\r\n\r\nII - Recebo o recurso interposto pela parte autora.\r\n\r\nIII - Ao recorrido para apresentar contra-razões, no prazo de (dez) dias.\r\n\r\nIV - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n121 - 2007.51.51.008547-0 BRANCA MARIA RENAULT DE MORAES (Adv. LUIS GUSTAVO CABRAL RIOS) x UNIAO FEDERAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001009/2008 . III\r\n\r\nDiante do exposto acima, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 269, I, do CPC. \r\n\r\nCom transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nSem custas e sem honorários (art. 55 da lei nº. 9.099/95 c/c art. 1º da lei nº. 10.259/01).\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n122 - 2007.51.51.013292-7 VALDEMIR ARIOSI (Adv. MARIANGELA DE FATIMA ARIOSI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANTONIO FREDERICO HELUY DANTAS). . Reitere-se a intimação da parte autora, a fim de que cumpra integralmente a determinação retro, comprovando a data de quitação do débito, que demonstre a pontualidade do pagamento das parcelas do contrato, conforme determinação judicial, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de se considerar que não houve a referida pontualidade no pagamento.\r\n\r\n123 - 2007.51.51.013551-5 EVA MARIA RITA MESSIAS FERREIRA (Adv. NIRIELSON CUNHA SOARES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANTONIO FREDERICO HELUY DANTAS). . I - Recebo o recurso interposto. \r\n\r\nII - Ao recorrido para apresentar contra-razões em 10 (dez) dias.\r\n\r\nIII - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.\r\n\r\n124 - 2007.51.51.013693-3 MANOEL MACHADO DE BRITO JUNIOR (Adv. FREDERICO LUNDGREN BASTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANTONIO FREDERICO HELUY DANTAS). . Defiro a dilação de prazo requerida, pelo prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nApós, ao contador.\r\n\r\n125 - 2007.51.51.014029-8 JAIRO CORREA DE LIMA LANNA (Adv. CID DOS SANTOS MARQUES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANTONIO FREDERICO HELUY DANTAS). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 001008/2008 . Por tais razões, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 269, I do CPC,.\r\n\r\nSem custas ou quaisquer honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nCom trânsito em julgado, proceda-se conforme o disposto nos arts. 16 e 17 da lei nº. 10.259/01.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n126 - 2007.51.51.014050-0 JUDIBERT JORGE FONTOURA DE OLIVEIRA (Adv. OLIVIA NOGUEIRA DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nAbra-se vista à parte autora, em cartório, sobre o desarquivamento do feito, por 10 (dez) dias, facultando, desde já, o desentranhamento de eventuais documentos originais ou autenticados que instruíram a inicial, mediante substituição por cópias, com exceção da procuração.\r\n\r\nDecorrido o prazo assinalado, retornem os autos ao arquivo.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n51003 - JUIZADO/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n127 - 2003.51.51.030734-5 FRANCISCO BENIGNO DA SILVA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Oficie-se para cumprimento da obrigação de fazer, conforme disposto no artigo 16 da Lei 10.259/01, servindo este de ofício requisitório, devendo a União proceder a implementação, em sede administrativa, no prazo de 60 dias, da diferença relativa à incorporação do percentual de 28,86%, observada a prescrição qüinqüenal, bem como o termo final (Dezembro/2000) com o advento da Medida Provisória nº 2131/2000, acrescida de juros, a partir da citação, e correção monetária até a data do efetivo pagamento, conforme sentença e acórdão, ressalvada a possibilidade de apresentar,em 30 dias, o valor devido, a fim de que seja requisitado o pagamento na forma do art 17, da lei 10259/2001. \r\n\r\nNa hipótese de apresentação de cálculos pela parte ré, remetam-se os autos ao Contador Judicial, para cômputo de correção monetária desde a data para a qual os cálculos foram atualizados e de juros de mora à taxa de0,5% ao mês a partir da citação, bem como atualização monetária dos honorários de sucumbência, caso haja\r\n\r\nDeve o Contador considerar, na elaboração da conta, as parcelas mensais informadas na planilha fornecida pela União Federal, não devendo, portanto, usar o montante total indicado na planilha.\r\n\r\nCom o retorno, dê-se vista à parte ré sobre o cadastramento da RPV, pelo prazo de 10 (dez) dias, após o qual, não havendo impugnação do valor cadastrado, será automaticamente expedido o requisitório para pagamento, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/01 e da Resolução nº 438, de 30/05/2005, do Conselho da Justiça Federal, do que fica ciente desde já.\r\n\r\nQuebra Após, intime-se a parte autora de que o depósito será efetuado no prazo de 60 dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta na CEF pelo TRF, em nome do beneficiário, devendo o saque ser feito diretamente na agência bancária, sem expedição de alvará.\r\n\r\nEm seguida, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n128 - 2003.51.51.074746-1 MARCELO JOSE MEDEIROS (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. . Oficie-se para cumprimento da obrigação de fazer, conforme disposto no artigo 16 da Lei 10.259/01, servindo este de ofício requisitório, devendo a União proceder a implementação, em sede administrativa, no prazo de 60 dias, da diferença relativa à incorporação do percentual de 28,86%, observada a prescrição qüinqüenal, bem como o termo final (Dezembro/2000) com o advento da Medida Provisória nº 2131/2000, acrescida de juros, a partir da citação, e correção monetária até a data do efetivo pagamento, conforme sentença e acórdão, ressalvada a possibilidade de apresentar,em 30 dias, o valor devido, a fim de que seja requisitado o pagamento na forma do art 17, da lei 10259/2001. \r\n\r\nNa hipótese de apresentação de cálculos pela parte ré, remetam-se os autos ao Contador Judicial, para cômputo de correção monetária desde a data para a qual os cálculos foram atualizados e de juros de mora à taxa de 0,5% ao mês a partir da citação, bem como atualização monetária dos honorários de sucumbência, caso haja\r\n\r\nDeve o Contador considerar, na elaboração da conta, as parcelas mensais informadas na planilha fornecida pela União Federal, não devendo, portanto, usar o montante total indicado na planilha.\r\n\r\nCom o retorno, dê-se vista à parte ré sobre o cadastramento da RPV, pelo prazo de 10 (dez) dias, após o qual, não havendo impugnação do valor cadastrado, será automaticamente expedido o requisitório para pagamento, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/01 e da Resolução nº 438, de 30/05/2005, do Conselho da Justiça Federal, do que fica ciente desde já.\r\n\r\nApós, intime-se a parte autora de que o depósito será efetuado no prazo de 60 dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta na CEF pelo TRF, em nome do beneficiário, devendo o saque ser feito diretamente na agência bancária, sem expedição de alvará.\r\n\r\nEm seguida, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n129 - 2003.51.51.075274-2 JULIO CESAR ANDRE (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. . Oficie-se para cumprimento da obrigação de fazer, conforme disposto no artigo 16 da Lei 10.259/01, servindo este de ofício requisitório, devendo a União proceder a implementação, em sede administrativa, no prazo de 60 dias, da diferença relativa à incorporação do percentual de 28,86%, observada a prescrição qüinqüenal, bem como o termo final (Dezembro/2000) com o advento da Medida Provisória nº 2131/2000, acrescida de juros, a partir da citação, e correção monetária até a data do efetivo pagamento, conforme sentença e acórdão, ressalvada a possibilidade de apresentar,em 30 dias, o valor devido, a fim de que seja requisitado o pagamento na forma do art 17, da lei 10259/2001. \r\n\r\nNa hipótese de apresentação de cálculos pela parte ré, remetam-se os autos ao Contador Judicial, para cômputo de correção monetária desde a data para a qual os cálculos foram atualizados e de juros de mora à taxa de 0,5% ao mês a partir da citação, bem como atualização monetária dos honorários de sucumbência, caso haja\r\n\r\nDeve o Contador considerar, na elaboração da conta, as parcelas mensais informadas na planilha fornecida pela União Federal, não devendo, portanto, usar o montante total indicado na planilha.\r\n\r\nCom o retorno, dê-se vista à parte ré sobre o cadastramento da RPV, pelo prazo de 10 (dez) dias, após o qual, não havendo impugnação do valor cadastrado, será automaticamente expedido o requisitório para pagamento, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/01 e da Resolução nº 438, de 30/05/2005, do Conselho da Justiça Federal, do que fica ciente desde já.\r\n\r\nApós, intime-se a parte autora de que o depósito será efetuado no prazo de 60 dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta na CEF pelo TRF, em nome do beneficiário, devendo o saque ser feito diretamente na agência bancária, sem expedição de alvará.\r\n\r\nEm seguida, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n130 - 2003.51.51.082399-2 GILMAR BARROS DE SOUZA (Adv. MARIA MAURIETE CARDOSO) x UNIAO FEDERAL. . Oficie-se para cumprimento da obrigação de fazer, conforme disposto no artigo 16 da Lei 10.259/01, servindo este de ofício requisitório, devendo a União proceder a implementação, em sede administrativa, no prazo de 60 dias, da diferença relativa à incorporação do percentual de 28,86%, observada a prescrição qüinqüenal, bem como o termo final (Dezembro/2000) com o advento da Medida Provisória nº 2131/2000, acrescida de juros, a partir da citação, e correção monetária até a data do efetivo pagamento, conforme sentença e acórdão, ressalvada a possibilidade de apresentar,em 30 dias, o valor devido, a fim de que seja requisitado o pagamento na forma do art 17, da lei 10259/2001. \r\n\r\nNa hipótese de apresentação de cálculos pela parte ré, remetam-se os autos ao Contador Judicial, para cômputo de correção monetária desde a data para a qual os cálculos foram atualizados e de juros de mora à taxa de 0,5 % ao mês a partir da citação, bem como atualização monetária dos honorários de sucumbência, caso haja\r\n\r\nDeve o Contador considerar, na elaboração da conta, as parcelas mensais informadas na planilha fornecida pela União Federal, não devendo, portanto, usar o montante total indicado na planilha.\r\n\r\nCom o retorno, dê-se vista à parte ré sobre o cadastramento da RPV, pelo prazo de 10 (dez) dias, após o qual, não havendo impugnação do valor cadastrado, será automaticamente expedido o requisitório para pagamento, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/01 e da Resolução nº 438, de 30/05/2005, do Conselho da Justiça Federal, do que fica ciente desde já.\r\n\r\nApós, intime-se a parte autora de que o depósito será efetuado no prazo de 60 dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta na CEF pelo TRF, em nome do beneficiário, devendo o saque ser feito diretamente na agência bancária, sem expedição de alvará.\r\n\r\nEm seguida, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n131 - 2003.51.51.083307-9 PEDRO ELIAS MENDES (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. . Oficie-se para cumprimento da obrigação de fazer, conforme disposto no artigo 16 da Lei 10.259/01, servindo este de ofício requisitório, devendo a União proceder a implementação, em sede administrativa, no prazo de 60 dias, da diferença relativa à incorporação do percentual de 28,86%, observada a prescrição qüinqüenal, bem como o termo final (Dezembro/2000) com o advento da Medida Provisória nº 2131/2000, acrescida de juros, a partir da citação, e correção monetária até a data do efetivo pagamento, conforme sentença e acórdão, ressalvada a possibilidade de apresentar,em 30 dias, o valor devido, a fim de que seja requisitado o pagamento na forma do art 17, da lei 10259/2001. \r\n\r\nNa hipótese de apresentação de cálculos pela parte ré, remetam-se os autos ao Contador Judicial, para cômputo de correção monetária desde a data para a qual os cálculos foram atualizados e de juros de mora à taxa de 0,5% ao mês a partir da citação, bem como atualização monetária dos honorários de sucumbência, caso haja\r\n\r\nDeve o Contador considerar, na elaboração da conta, as parcelas mensais informadas na planilha fornecida pela União Federal, não devendo, portanto, usar o montante total indicado na planilha.\r\n\r\nCom o retorno, dê-se vista à parte ré sobre o cadastramento da RPV, pelo prazo de 10 (dez) dias, após o qual, não havendo impugnação do valor cadastrado, será automaticamente expedido o requisitório para pagamento, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/01 e da Resolução nº 438, de 30/05/2005, do Conselho da Justiça Federal, do que fica ciente desde já.\r\n\r\nApós, intime-se a parte autora de que o depósito será efetuado no prazo de 60 dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta na CEF pelo TRF, em nome do beneficiário, devendo o saque ser feito diretamente na agência bancária, sem expedição de alvará.\r\n\r\nEm seguida, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n132 - 2004.51.51.028254-7 MARITA CANCIO DOS SANTOS NASCIMENTO (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. . Oficie-se para cumprimento da obrigação de fazer, conforme disposto no artigo 16 da Lei 10.259/01, servindo este de ofício requisitório, devendo a União proceder a implementação, em sede administrativa, no prazo de 60 dias, da diferença relativa à incorporação do percentual de 28,86%, observada a prescrição qüinqüenal, bem como o termo final (Dezembro/2000) com o advento da Medida Provisória nº 2131/2000, acrescida de juros, a partir da citação, e correção monetária até a data do efetivo pagamento, conforme sentença e acórdão, ressalvada a possibilidade de apresentar,em 30 dias, o valor devido, a fim de que seja requisitado o pagamento na forma do art 17, da lei 10259/2001. \r\n\r\nNa hipótese de apresentação de cálculos pela parte ré, remetam-se os autos ao Contador Judicial, para cômputo de correção monetária desde a data para a qual os cálculos foram atualizados e de juros de mora à taxa de 0,5% ao mês a partir da citação, bem como atualização monetária dos honorários de sucumbência, caso haja\r\n\r\nDeve o Contador considerar, na elaboração da conta, as parcelas mensais informadas na planilha fornecida pela União Federal, não devendo, portanto, usar o montante total indicado na planilha.\r\n\r\nCom o retorno, dê-se vista à parte ré sobre o cadastramento da RPV, pelo prazo de 10 (dez) dias, após o qual, não havendo impugnação do valor cadastrado, será automaticamente expedido o requisitório para pagamento, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/01 e da Resolução nº 438, de 30/05/2005, do Conselho da Justiça Federal, do que fica ciente desde já.\r\n\r\nApós, intime-se a parte autora de que o depósito será efetuado no prazo de 60 dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta na CEF pelo TRF, em nome do beneficiário, devendo o saque ser feito diretamente na agência bancária, sem expedição de alvará.\r\n\r\nEm seguida, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n133 - 2004.51.51.031683-1 JUVENAL PEREIRA MACHADO (Adv. IVO BISPO DOS SANTOS) x UNIAO FEDERAL. . Oficie-se para cumprimento da obrigação de fazer, conforme disposto no artigo 16 da Lei 10.259/01, servindo este de ofício requisitório, devendo a União proceder a implementação, em sede administrativa, no prazo de 60 dias, da diferença relativa à incorporação do percentual de 28,86%, observada a prescrição qüinqüenal, bem como o termo final (Dezembro/2000) com o advento da Medida Provisória nº 2131/2000, acrescida de juros, a partir da citação, e correção monetária até a data do efetivo pagamento, conforme sentença e acórdão, ressalvada a possibilidade de apresentar,em 30 dias, o valor devido, a fim de que seja requisitado o pagamento na forma do art 17, da lei 10259/2001. \r\n\r\nNa hipótese de apresentação de cálculos pela parte ré, remetam-se os autos ao Contador Judicial, para cômputo de correção monetária desde a data para a qual os cálculos foram atualizados e de juros de mora à taxa de 0,5 % ao mês a partir da citação, bem como atualização monetária dos honorários de sucumbência, caso haja\r\n\r\nDeve o Contador considerar, na elaboração da conta, as parcelas mensais informadas na planilha fornecida pela União Federal, não devendo, portanto, usar o montante total indicado na planilha.\r\n\r\nCom o retorno, dê-se vista à parte ré sobre o cadastramento da RPV, pelo prazo de 10 (dez) dias, após o qual, não havendo impugnação do valor cadastrado, será automaticamente expedido o requisitório para pagamento, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/01 e da Resolução nº 438, de 30/05/2005, do Conselho da Justiça Federal, do que fica ciente desde já.\r\n\r\nApós, intime-se a parte autora de que o depósito será efetuado no prazo de 60 dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta na CEF pelo TRF, em nome do beneficiário, devendo o saque ser feito diretamente na agência bancária, sem expedição de alvará.\r\n\r\nEm seguida, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n134 - 2005.51.51.001466-1 GIDEAO DA SILVA MOTA (Adv. MARIO ANDRE DA SILVA PORTO) x UNIAO FEDERAL. . Oficie-se para cumprimento da obrigação de fazer, conforme disposto no artigo 16 da Lei 10.259/01, servindo este de ofício requisitório, devendo a União proceder a implementação, em sede administrativa, no prazo de 60 dias, da diferença relativa à incorporação do percentual de 28,86%, observada a prescrição qüinqüenal, bem como o termo final (Dezembro/2000) com o advento da Medida Provisória nº 2131/2000, acrescida de juros, a partir da citação, e correção monetária até a data do efetivo pagamento, conforme sentença e acórdão, ressalvada a possibilidade de apresentar,em 30 dias, o valor devido, a fim de que seja requisitado o pagamento na forma do art 17, da lei 10259/2001. \r\n\r\nNa hipótese de apresentação de cálculos pela parte ré, remetam-se os autos ao Contador Judicial, para cômputo de correção monetária desde a data para a qual os cálculos foram atualizados e de juros de mora à taxa de 0,5% ao mês a partir da citação, bem como atualização monetária dos honorários de sucumbência, caso haja\r\n\r\nDeve o Contador considerar, na elaboração da conta, as parcelas mensais informadas na planilha fornecida pela União Federal, não devendo, portanto, usar o montante total indicado na planilha.\r\n\r\nCom o retorno, dê-se vista à parte ré sobre o cadastramento da RPV, pelo prazo de 10 (dez) dias, após o qual, não havendo impugnação do valor cadastrado, será automaticamente expedido o requisitório para pagamento, nos termos do art. 17 da Lei 10.259/01 e da Resolução nº 438, de 30/05/2005, do Conselho da Justiça Federal, do que fica ciente desde já.\r\n\r\nApós, intime-se a parte autora de que o depósito será efetuado no prazo de 60 dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta na CEF pelo TRF, em nome do beneficiário, devendo o saque ser feito diretamente na agência bancária, sem expedição de alvará.\r\n\r\nEm seguida, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nTotal Decisão : 3\r\n\r\nTotal Despacho : 81\r\n\r\nTotal Sentença : 50\r\n\r\nId: 438882"
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                                "06º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nLUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000035\r\n\r\nExpediente do dia 13/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ALINE ALVES DE MELO MIRANDA\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2005.51.51.067118-0 ARMANDO PINTO PIMENTA (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO, ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000624/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . EM FACE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a pagar à parte autora as diferenças das prestações vencidas de seu beneficio de aposentadoria por tempo de contribuição nº.111.244.246-1, referentes ao período compreendido entre 16/09/1999 e 31/03/2001; acrescidas de correção monetária plena e de juros de mora de 12% (doze por cento) ao ano, estes desde a citação, que correspondem à quantia de R$ 18.725,38 (dezoito mil setecentos e vinte e cinco reais e trinta e oito centavos), a ser devidamente atualizada a partir 27/11/2007. Com o trânsito em julgado, expeça-se RPV e, após o seu depósito confirmado nos autos, intime-se a parte autora. \r\n\r\nSem custas e sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n2 - 2005.51.51.092979-1 MAURO CORREIA (Adv. ANTONIA DE MARIA FARIAS RANHADA, LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000625/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 180,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para, nos termos do Enunciado nº. 13 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, condenar o réu a efetuar a revisão da RMI do benefício de aposentadoria por tempo de serviço da parte autora, com efeitos retroativos à data da concessão do benefício, 27/05/1997 (fls. 10), passando a renda mensal inicial para R$ 212,34 e a renda mensal no mês de dezembro de 2007 para R$ 420,52 (fls. 147), que corresponderá à data de início de pagamento (DIP), sendo eventuais atrasados posteriores aquele mês pagos mediante PAB; e a pagar-lhe as prestações vencidas nos cincos anos anteriores ao ajuizamento da ação até dezembro de 2007, acrescidas de correção monetária, desde que devida cada parcela, e de juros de mora de 12% ao ano, desde a citação (art. 406 do CC/2002), equivalentes a R$ 12.165,81 (fls. 145). Com o trânsito em julgado, expeça-se RPV e intime-se o réu para implantar a nova renda mensal no prazo de 30 dias. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n3 - 2006.51.51.008551-9 ARLINDO JOSE DIAS (Adv. ARLINDO JOSE DIAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000623/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas e honorários. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n4 - 2006.51.51.041635-4 LUDIMAR SOUZA DA SILVA (Adv. KATIA CRISTINA CAVALCANTE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000626/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 20,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para, nos termos do Enunciado nº. 13 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, condenar o réu a efetuar a revisão da RMI do benefício de aposentadoria por tempo de serviço no. 141.338.335-9, com efeitos retroativos à data da concessão do benefício, 30/06/2005 (fls. 40), passando a renda mensal inicial para R$ 404,49 e a renda mensal no mês de outubro de 2007 para R$ 435,72 (fls. 290), que corresponderá à data de início de pagamento (DIP), sendo eventuais atrasados posteriores aquele mês pagos mediante PAB; e a pagar-lhe as prestações vencidas nos cincos anos anteriores ao ajuizamento da ação até 12 de novembro de 2007, acrescidas de correção monetária, desde que devida cada parcela, e de juros de mora de 12% ao ano, desde a citação (art. 406 do CC/2002), equivalentes a R$ 3.646,15 (fls. 288). Com o trânsito em julgado, expeça-se RPV e intime-se o réu para implantar a nova renda mensal no prazo de 30 dias. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL WALNER DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\n5 - 2004.51.51.048453-3 NADIR ALVES DA CUNHA (Adv. ARY MENDES DE CARVALHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDesarquivem-se os autos e revigore-se a distribuição, com as cautelas de praxe. \r\n\r\nDefiro somente o desentranhamento do documento original de fls.18, que deverá ser substituído por cópia, fornecida pela parte autora, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\nQuebra 6 - 2003.51.51.010924-9 JOSE AUGUSTO GUERRA MAGALHAES (Adv. ALICE ARRAES DE SOUZA RODRIGUES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDê-se vista às partes para que se manifestem quanto aos cálculos elaborados pelo Contador Judicial, no prazo sucessivo de cinco dias. Após, voltem os autos conclusos para decisão.\r\n\r\n7 - 2003.51.51.078360-0 ZILDO ALVES DE OLIVEIRA (Adv. PAULA FERREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDesarquivem-se os autos e revigore-se a distribuição, com as cautelas de praxe.\r\n\r\nApós, dê-se vista a parte interessada para que requeira o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n8 - 2004.51.51.004905-1 HANS GYSIN (Adv. MICHEL CHAMOVITZ) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDesarquivem-se os autos e revigore-se a distribuição, com as cautelas de praxe.\r\n\r\nApós, dê-se vista a parte interessada para que requeira o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n9 - 2004.51.51.010113-9 MIRIAM GROSSMAN DIAMANTE (Adv. ALEXANDRE GOLDBERG) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDesarquivem-se os autos e revigore-se a distribuição, com as cautelas de praxe.\r\n\r\nApós, dê-se vista a parte interessada para que requeira o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n10 - 2004.51.51.042405-6 ESMERALDINO JOSÉ FRANCISCO (Adv. JORGE ROBERTO GONCALVES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDesarquivem-se os autos e revigore-se a distribuição, com as cautelas de praxe.\r\n\r\nApós, dê-se vista a parte interessada para que requeira o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n11 - 2005.51.51.103513-1 MIZAEL BAPTISTA DE SOUZA (Adv. CARLOS HENRIQUE DIAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDesarquivem-se os autos e revigore-se a distribuição, com as cautelas de praxe.\r\n\r\nApós, dê-se vista a parte interessada para que requeira o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n12 - 2006.51.51.016450-0 AMAURY RIBEIRO (Adv. ALEXANDRE DA SILVA VERLY) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDesarquivem-se os autos e revigore-se a distribuição, com as cautelas de praxe.\r\n\r\nApós, dê-se vista a parte interessada para que requeira o que entender cabível, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem qualquer manifestação dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n13 - 2006.51.51.017278-7 SINESIO PINTO DA COSTA (Adv. ARY MENDES DE CARVALHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDê-se vista às partes para que se manifestem quanto aos cálculos elaborados pelo Contador Judicial, no prazo sucessivo de cinco dias. Após, voltem os autos conclusos para decisão.\r\n\r\n14 - 2006.51.51.018525-3 DELFIM GOMES VAZ (Adv. LUIZ ANTONIO FONTES PINHEIRO, CRISTINA MARIA ROCHA PINTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nFls.338/350 - Dê-se vista à parte autora para que se manifeste, no prazo de cinco dias. Após voltem os autos conclusos para decisão.\r\n\r\n15 - 2006.51.51.046694-1 SIDINEI MACHADO (Adv. PRISCILA KROKER CARIUS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDê-se vista às partes para que se manifestem quanto aos cálculos elaborados pelo Contador Judicial, no prazo sucessivo de cinco dias. Após, voltem os autos conclusos para decisão.\r\n\r\n16 - 2006.51.51.049501-1 MARIA DO SOCORRO GALDINO FERRI (Adv. EVANDRO JOSE LAGO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDê-se vista às partes para que se manifestem quanto aos cálculos elaborados pelo Contador Judicial, no prazo sucessivo de cinco dias. Após, voltem os autos conclusos para decisão.\r\n\r\n17 - 2006.51.51.050427-9 MARIA ZILA MOREIRA SANSONE (Adv. MARIA MADALENA GUEDES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . \r\n\r\nDê-se vista às partes para que se manifestem quanto aos cálculos elaborados pelo Contador Judicial, no prazo sucessivo de cinco dias. Após, voltem os autos conclusos para decisão.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 12\r\n\r\nTotal Despacho : 1\r\n\r\nTotal Sentença : 4\r\n\r\nId: 438476"
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                            "438551": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMARCELO DA FONSECA GUERREIRO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000072\r\n\r\nExpediente do dia 13/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARCELO DA FONSECA GUERREIRO\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2006.51.51.050402-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ARMANDO SILVA DAS PEREIRAS (Adv. RENATA SOBRAL DA FONSECA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO, MARIA PAULA TEPERINO). . Especifiquem-se provas, detalhando-as pormenorizadamente, no prazo comum de 05 dias.\r\n\r\n2 - 2007.51.51.043070-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELIAS FRANCISCO JERÔNIMO (Adv. SONIA ROCHA AFFONSO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Considerando que às fls.50 a parte autora foi instada a apresentar para fins de execução do julgado, no prazo de 15 (quinze) dias IMPRORROGÁVEIS, carta de concessão e/ou documento em que conste a relação dos salários-de-contribuição que compuseram o período base de cálculo do benefício nº 085.498.934-0.\r\n\r\nConsiderando que a parte autora, deixou fluir in albis o prazo concedido, arquivem-se os autos.\r\n\r\n3 - 2007.51.51.051061-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) OSCAR SIMOES (Adv. LUCIANA PARAGUASSU ABRANTES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Intime-se o advogado da parte autora para trazer inicial devidamente assinada, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, vez que a constante nos autos encontra-se apócrifa.\r\n\r\n4 - 2007.51.51.084877-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) RAIMUNDA ANGELICA DA SILVA (Adv. KATIA CRISTINA MACHADO RODRIGUES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Fls. 22/23: Indefiro nova publicação, eis que o despacho retro foi publicado sem vício. \r\n\r\nRessalto, que de qualquer sorte, a parte autora não comprovou o requerimento administrativo, o que, por certo, acarretaria a extinção do feito sem resolução do mérito.\r\n\r\nAssim, certifique a secretaria o trânsito em julgado da sentença de fls. 20. \r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n5 - 2008.51.51.000654-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) RONALDO GONCALVES DE BRITO (Adv. EDISON CARNEIRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Emende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para:\r\n\r\na) RENUNCIAR a eventual valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, caso seja vencedora na presente ação, sob pena de, não renunciando ou ficando silente, o processo ser extinto. Ressalte-se que, sendo a renúncia manifestada por advogado, deverá a parte autora outorgar poderes específicos para tal ou apresentar declaração assinada pela própria.\r\n\r\nb) comprovar, documentalmente, que solicitou a prorrogação ou conversão do auxílio-doença concedido até 15/11/07, devendo, ainda, apresentar a decisão final, sem o que não há que se falar em negativa do INSS.\r\n\r\nc) indicar em qual especialidade deseja a realização da perícia.\r\n\r\n6 - 2008.51.51.001044-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) NILSA DA SILVA (Adv. CESAR FONSECA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . A outorga de tutela antecipada, parcial ou total, exige a presença de prova inequívoca que provoque o convencimento da verossimilhança da alegação, além de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação,ou,alternativamente, a caracterização do abuso do direito de defesa ou, ainda, que fique evidenciado o manifesto propósito protelatório do réu. \r\n\r\nNão se conjugando, no fato examinado, os pressupostos legais, deixo de conceder a tutela antecipada, no todo ou em parte.\r\n\r\nEntendo pela necessidade de exame técnico.\r\n\r\nDê-se vista à parte autora, para, no prazo de 10 dias,querendo, formular quesitos e indicar assistente técnico. Deverá, ainda, a parte autora trazer todos os documentos de que dispõe para comprovar suas alegações.\r\n\r\nCite-se o INSS para resposta em 30 (trinta) dias, devendo, apresentar as telas PESNOM/PESNIT e CNIS e, no mesmo prazo, indicar assistente técnico. Os quesitos do INSS estão depositados em cartório.\r\n\r\nDecorrido o prazo para o INSS: Deve a Secretaria do Sétimo Juizado Especial Federal indicar o louvado, bem como agendar data, horário e local para a realização da perícia, cientificando as partes pelos meios adequados.\r\n\r\nArbitro os honorários periciais no valor de R$ 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n\r\nO prazo para a entrega do laudo é de 15 (quinze) dias, contados da realização da perícia.\r\n\r\nDeverá a Secretaria, para efetivar o pagamento dos honorários do perito, expedir ofício requisitório à Direção do Foro.\r\n\r\nCom base no art. 130 do Código de Processo Civil, entendo conveniente, para a justa composição da lide, formular os seguintes quesitos:\r\n\r\n1. O(a) periciando(a) é portador(a) de doença ou lesão?\r\n\r\n2. Em caso afirmativo, essa doença ou lesão é de origem acidentária advinda da relação trabalhista (nexo causal)?\r\n\r\n3. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), essa incapacidade é insusceptível de recuperação ou reabilitação para o exercício de outra atividade?\r\n\r\n4. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), é possível determinar a data do início da incapacidade?\r\n\r\n5. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), essa incapacidade é temporária ou permanente? Total ou parcial?\r\n\r\n6. . De acordo com o que foi constatado, o periciando pode ser enquadrado como:\r\n\r\nCapaz para o exercício de qualquer trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para as atividades do cotidiano;\r\n\r\nIncapaz somente para o exercício de seu trabalho ou da atividade que lhe garantia a subsistência;\r\n\r\nIncapaz para o exercício de certos tipos de trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para algumas atividades do cotidiano;\r\n\r\nIncapaz para o exercício de qualquer trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para algumas atividades do cotidiano;\r\n\r\nIncapaz para o exercício de qualquer trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para qualquer atividade do cotidiano.\r\n\r\n7. Não sendo nenhuma das hipóteses anteriores, descrever qual é o enquadramento do periciando.\r\n\r\n8. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), é possível determinar a data do início da doença? \r\n\r\n9. Caso o(a) periciando(a) esteja temporariamente incapacitado(a), qual seria a data limite para a reavaliação do benefício por incapacidade temporária?\r\n\r\n10. O(a) periciando(a) está acometido(a) de: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (ostaíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS) e ou contaminação por radiação?\r\n\r\n11. Quais os fatores, internos e/ou externos, desencadeantes da patologia/deficiência apresentada pelo periciado?\r\n\r\n12. Quais fatores podem influenciar negativamente na evolução da patologia/deficiência? Em caso de permanência na execução de suas funções habituais quais os riscos de agravamento clínico e de seqüelas?\r\n\r\n13. Tendo em vista a patologia/deficiência identificada e a idade, o periciado encontra-se capaz de exercer outra(s) atividade(s) que lhe garanta(m) o sustento, ainda que seja necessário submeter-se a programa de reabilitação profissional?\r\n\r\n14. A patologia/deficiência é contemporânea ou posterior à data do requerimento administrativo ou da cessação do benefício?\r\n\r\n15. A doença de que é portadora a parte autora sofreu agravamento? A partir de quando?\r\n\r\n16. A parte autora pode ser reabilitada profissionalmente?\r\n\r\nQuanto ao resultado do exame pericial juntado aos autos posterga-se sua ciência para a ocasião da intimação da sentença.\r\n\r\n7 - 2008.51.51.001266-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) AGOSTINHO FRANCISCO DA MOTA (Adv. NELSON CUPERTINO SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . 1 - Ao propor a demanda é ônus da parte autora apresentar pedido certo e determinado, bem como identificar claramente a causa de pedir (CPC, art. 282, incisos III e IV).\r\n\r\nDê-se vista à parte autora, por 10 dias, para que emende a inicial, identificando claramente o pedido com as suas especificações e os fundamentos jurídicos, isto é, indicando o motivo pelo qual requer a revisão do seu benefício, apontando o índice que deseja ver aplicado, qual o período (ano) respectivo, e, ainda, qual o valor correto da renda mensal naquele período, demonstrando o alegado erro aritmético da autarquia, sob pena de indeferimento (art. 284, CPC).\r\n\r\n2 - No mesmo prazo, emende a parte autora para regularizar a representação processual.\r\n\r\n8 - 2008.51.51.003130-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARINALVA DOS SANTOS SOUZA (Adv. MARCIA MARIA PINHEIRO E SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Emende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, para RENUNCIAR a eventual valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, caso seja vencedora na presente ação. Ressalte-se que, sendo a renúncia manifestada por advogado, deverá a parte autora outorgar poderes específicos para tal ou apresentar declaração assinada pela própria.\r\n\r\nNo mesmo prazo e sob a mesma pena, deverá a parte autora apresentar cópias dos carnês de recolhimento, CTPS's, a relação dos salário-de-contribuição do segurado “de cujus”, sendo que, em caso de segurado aposentado, deverá apresentar a carta de concessão de benefício ou documento equivalente, bem como os documentos de que dispõe para comprovação da dependência econômica, nos termos do art. 22 do Decreto 3048/99, tais como:\r\n\r\nI - certidão de nascimento de filho havido em comum;\r\n\r\nII - certidão de casamento religioso;\r\n\r\nIII - declaração do imposto de renda do segurado, em que conste o interessado como seu dependente;\r\n\r\nIV - disposições testamentárias;\r\n\r\nV - anotação constante na Carteira Profissional e/ou na Carteira de Trabalho e Previdência Social, feita pelo órgão competente;\r\n\r\nVI - declaração especial feita perante tabelião;\r\n\r\nVII - prova de mesmo domicílio;\r\n\r\nVIII - prova de encargos domésticos evidentes e existência de sociedade ou comunhão nos atos da vida civil;\r\n\r\nIX - procuração ou fiança reciprocamente outorgada;\r\n\r\nX - conta bancária conjunta;\r\n\r\nXI - registro em associação de qualquer natureza, onde conste o interessado como dependente do segurado;\r\n\r\nXII - anotação constante de ficha ou livro de registro de empregados;\r\n\r\nXIII - apólice de seguro da qual conste o segurado como instituidor do seguro e a pessoa interessada como sua beneficiária;\r\n\r\nXIV - ficha de tratamento em instituição de assistência médica, da qual conste o segurado como responsável;\r\n\r\nXV - escritura de compra e venda de imóvel pelo segurado em nome de dependente;\r\n\r\nXVI - declaração de não emancipação do dependente menor de vinte e um anos; \r\n\r\nXVII - quaisquer outros que possam levar à convicção do fato a comprovar, como fotos, cartas, cartões etc.\r\n\r\nRessalta-se que, por tratar-se de autos virtuais, NÃO SERÃO ACEITOS DOCUMENTOS ORIGINAIS nem aqueles cuja digitalização seja impossível, devendo a petição ser apresentada com cópias legíveis dos documentos necessários, em folha A4, conforme Resolução n º 01/2007, art. 33, III e parágrafo 1º.\r\n\r\nFaculto, ainda, a apresentação de documento escrito, datado e assinado por declarante que tenha conhecimento dos fatos narrados na petição inicial, devendo o mesmo ser acompanhado de cópia de documento de identificação do declarante e in dicar se existe alguma relação de parentesco, afinidade, amizade ou dependência com as partes ou qualquer interesse na ação.\r\n\r\nCumprido, cite(m)-se o(s) réu(s) para resposta em 30 (trinta) dias, devendo o INSS, no mesmo prazo, informar se existe algum dependente habilitado junto ao INSS recebendo pensão por morte do segurado indicado nestes autos. Deverão ser apresentadas as telas CNIS, TITULA, DEPEND, DESDOB, PESRL, INSTIT, PESNOM, PESNIT.\r\n\r\n9 - 2008.51.51.003209-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) SHEILA MARIA DE SIMONE (Adv. FABIANA EIDELWEIN FETTER) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Ao propor a demanda é ônus da parte autora apresentar pedido certo e determinado, bem como identificar claramente a causa de pedir (CPC, art. 282, incisos III e IV). \r\n\r\nAdemais, a Lei n.º 10259/2001 c/c 9.099/95 permite a formulação de pedidos alternativos e cumulados. Ressalva, apenas, que os pedidos cumulados deverão ser conexos e que a soma de seus valores não poderá ultrapassar o limite de alçada de 60 (sessenta) salários mínimos. Pedidos conexos devem ser entendidos, aqui, como aqueles compatíveis entre si ou coerentes e que não podem ser decididos separadamente.\r\n\r\nDiante disso, dê-se vista à parte autora por 10 dias para que emende a inicial, indicando pedido único a ser julgado com a correlata causa petendi, sob pena de extinção (art. 284, CPC).\r\n\r\n10 - 2008.51.51.003400-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) SISNANDO GONÇALVES (Adv. GILBERTO ROCHA VASCONCELLOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Ao propor a demanda é ônus da parte autora apresentar pedido certo e determinado, bem como identificar claramente a causa de pedir (CPC, art. 282, incisos III e IV). \r\n\r\nAdemais, a Lei n.º 10259/2001 c/c 9.099/95 permite a formulação de pedidos alternativos e cumulados. Ressalva, apenas, que os pedidos cumulados deverão ser conexos e que a soma de seus valores não poderá ultrapassar o limite de alçada de 60 (sessenta) salários mínimos. Pedidos conexos devem ser entendidos, aqui, como aqueles compatíveis entre si ou coerentes e que não podem ser decididos separadamente.\r\n\r\nDiante disso, dê-se vista à parte autora por 10 dias para que emende a inicial, indicando pedido único a ser julgado com a correlata causa petendi, sob pena de extinção (art. 284, CPC).\r\n\r\n11 - 2008.51.51.003873-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDESIO PEREIRA (Adv. JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . A outorga de tutela antecipada, parcial ou total, exige a presença de prova inequívoca que provoque o convencimento da verossimilhança da alegação, além de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação,ou,alternativamente, a caracterização do abuso do direito de defesa ou, ainda, que fique evidenciado o manifesto propósito protelatório do réu. \r\n\r\nNão se conjugando, no fato examinado, os pressupostos legais, deixo de conceder a tutela antecipada, no todo ou em parte.\r\n\r\n1- Dê-se vista à parte autora, por 10 dias, para apresentar cópias de todas CTPS's e/ou carnês de recolhimento.\r\n\r\nRessalta-se que, por tratar-se de autos virtuais, NÃO SERÃO ACEITOS DOCUMENTOS ORIGINAIS nem aqueles cuja digitalização seja impossível, devendo a petição ser apresentada com cópias legíveis dos documentos necessários, em folha A4, conforme Resolução n º 01/2007, art. 33, III e parágrafo 1º.\r\n\r\n2- Cumprido o item acima, cite-se o INSS para resposta em 30 dias, devendo, no mesmo prazo trazer as telas CNIS, CONBAS, CONCAL, INFBEN, HISCRE e/ou outras que entender necessárias para o deslinde do feito, bem como o processo administrativo de suspensão do benefício.\r\n\r\n12 - 2008.51.51.003888-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) JEANE PEREIRA TEIXEIRA BITENCOURT (Adv. ELIENE RIGUETTI GUERRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . A outorga de tutela antecipada, parcial ou total, exige a presença de prova inequívoca que provoque o convencimento da verossimilhança da alegação, além de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação,ou,alternativamente, a caracterização do abuso do direito de defesa ou, ainda, que fique evidenciado o manifesto propósito protelatório do réu. \r\n\r\nNão se conjugando, no fato examinado, os pressupostos legais, deixo de conceder a tutela antecipada, no todo ou em parte.\r\n\r\nEntendo pela necessidade de exame técnico.\r\n\r\nEmende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para:\r\n\r\na) RENUNCIAR a eventual valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, caso seja vencedora na presente ação, sob pena de, não renunciando ou ficando silente, o processo ser extinto. Ressalte-se que, sendo a renúncia manifestada por advogado, deverá a parte autora outorgar poderes específicos para tal ou apresentar declaração assinada pela própria.\r\n\r\nb) indicar especialidade médica que deverá ser realizada a perícia.\r\n\r\nNo mesmo prazo deverá a parte autora, querendo, formular quesitos e indicar assistente técnico. Deverá, ainda, a parte autora trazer todos os documentos de que dispõe para comprovar suas alegações.\r\n\r\nCite-se o INSS para resposta em 30 (trinta) dias, devendo, apresentar as telas PESNOM/PESNIT e CNIS e, no mesmo prazo, indicar assistente técnico. Os quesitos do INSS estão depositados em cartório.\r\n\r\nDecorrido o prazo para o INSS: Deve a Secretaria do Sétimo Juizado Especial Federal indicar o louvado, bem como agendar data, horário e local para a realização da perícia, cientificando as partes pelos meios adequados.\r\n\r\nArbitro os honorários periciais no valor de R$ 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n\r\nO prazo para a entrega do laudo é de 15 (quinze) dias, contados da realização da perícia.\r\n\r\nDeverá a Secretaria, para efetivar o pagamento dos honorários do perito, expedir ofício requisitório à Direção do Foro.\r\n\r\nCom base no art. 130 do Código de Processo Civil, entendo conveniente, para a justa composição da lide, formular os seguintes quesitos:\r\n\r\n1. O(a) periciando(a) é portador(a) de doença ou lesão?\r\n\r\n2. Em caso afirmativo, essa doença ou lesão é de origem acidentária advinda da relação trabalhista (nexo causal)?\r\n\r\n3. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), essa incapacidade é insusceptível de recuperação ou reabilitação para o exercício de outra atividade?\r\n\r\n4. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), é possível determinar a data do início da incapacidade?\r\n\r\n5. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), essa incapacidade é temporária ou permanente? Total ou parcial?\r\n\r\n6. . De acordo com o que foi constatado, o periciando pode ser enquadrado como:\r\n\r\nCapaz para o exercício de qualquer trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para as atividades do cotidiano;\r\n\r\nIncapaz somente para o exercício de seu trabalho ou da atividade que lhe garantia a subsistência;\r\n\r\nIncapaz para o exercício de certos tipos de trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para algumas atividades do cotidiano;\r\n\r\nIncapaz para o exercício de qualquer trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para algumas atividades do cotidiano;\r\n\r\nIncapaz para o exercício de qualquer trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para qualquer atividade do cotidiano.\r\n\r\n7. Não sendo nenhuma das hipóteses anteriores, descrever qual é o enquadramento do periciando.\r\n\r\n8. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), é possível determinar a data do início da doença? \r\n\r\n9. Caso o(a) periciando(a) esteja temporariamente incapacitado(a), qual seria a data limite para a reavaliação do benefício por incapacidade temporária?\r\n\r\n10. O(a) periciando(a) está acometido(a) de: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (ostaíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS) e ou contaminação por radiação?\r\n\r\n11. Quais os fatores, internos e/ou externos, desencadeantes da patologia/deficiência apresentada pelo periciado?\r\n\r\n12. Quais fatores podem influenciar negativamente na evolução da patologia/deficiência? Em caso de permanência na execução de suas funções habituais quais os riscos de agravamento clínico e de seqüelas?\r\n\r\n13. Tendo em vista a patologia/deficiência identificada e a idade, o periciado encontra-se capaz de exercer outra(s) atividade(s) que lhe garanta(m) o sustento, ainda que seja necessário submeter-se a programa de reabilitação profissional?\r\n\r\n14. A patologia/deficiência é contemporânea ou posterior à data do requerimento administrativo ou da cessação do benefício?\r\n\r\n15. A doença de que é portadora a parte autora sofreu agravamento? A partir de quando?\r\n\r\n16. A parte autora pode ser reabilitada profissionalmente?\r\n\r\nQuanto ao resultado do exame pericial juntado aos autos posterga-se sua ciência para a ocasião da intimação da sentença.\r\n\r\n13 - 2008.51.51.003909-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) LEONIZIA ROSA BENTO (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Intime-se a parte autora para, em 10 dias, regularizar a sua representação processual, uma vez que a petição inicial está firmada por advogado que não recebeu poderes para representá-la, conforme procuração que se encontra nos autos.\r\n\r\n14 - 2008.51.51.003977-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE LUIZ DE OLIVEIRA (Adv. GESUALDI HONORATO SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . A outorga de tutela antecipada, parcial ou total, exige a presença de prova inequívoca que provoque o convencimento da verossimilhança da alegação, além de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação,ou,alternativamente, a caracterização do abuso do direito de defesa ou, ainda, que fique evidenciado o manifesto propósito protelatório do réu. \r\n\r\nNão se conjugando, no fato examinado, os pressupostos legais, deixo de conceder a tutela antecipada, no todo ou em parte.\r\n\r\nEntendo pela necessidade de exame técnico.\r\n\r\nCite-se o INSS para resposta em 30 (trinta) dias, devendo, apresentar as telas PESNOM/PESNIT e CNIS e, no mesmo prazo, indicar assistente técnico. Os quesitos do INSS estão depositados em cartório.\r\n\r\nDecorrido o prazo para o INSS: Deve a Secretaria do Sétimo Juizado Especial Federal indicar o louvado, bem como agendar data, horário e local para a realização da perícia, cientificando as partes pelos meios adequados.\r\n\r\nArbitro os honorários periciais no valor de R$ 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n\r\nO prazo para a entrega do laudo é de 15 (quinze) dias, contados da realização da perícia.\r\n\r\nDeverá a Secretaria, para efetivar o pagamento dos honorários do perito, expedir ofício requisitório à Direção do Foro.\r\n\r\nCom base no art. 130 do Código de Processo Civil, entendo conveniente, para a justa composição da lide, formular os seguintes quesitos:\r\n\r\n1. O(a) periciando(a) é portador(a) de doença ou lesão?\r\n\r\n2. Em caso afirmativo, essa doença ou lesão é de origem acidentária advinda da relação trabalhista (nexo causal)?\r\n\r\n3. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), essa incapacidade é insusceptível de recuperação ou reabilitação para o exercício de outra atividade?\r\n\r\n4. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), é possível determinar a data do início da incapacidade?\r\n\r\n5. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), essa incapacidade é temporária ou permanente? Total ou parcial?\r\n\r\n6. . De acordo com o que foi constatado, o periciando pode ser enquadrado como:\r\n\r\nCapaz para o exercício de qualquer trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para as atividades do cotidiano;\r\n\r\nIncapaz somente para o exercício de seu trabalho ou da atividade que lhe garantia a subsistência;\r\n\r\nIncapaz para o exercício de certos tipos de trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para algumas atividades do cotidiano;\r\n\r\nIncapaz para o exercício de qualquer trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para algumas atividades do cotidiano;\r\n\r\nIncapaz para o exercício de qualquer trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para qualquer atividade do cotidiano.\r\n\r\n7. Não sendo nenhuma das hipóteses anteriores, descrever qual é o enquadramento do periciando.\r\n\r\n8. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), é possível determinar a data do início da doença? \r\n\r\n9. Caso o(a) periciando(a) esteja temporariamente incapacitado(a), qual seria a data limite para a reavaliação do benefício por incapacidade temporária?\r\n\r\n10. O(a) periciando(a) está acometido(a) de: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (ostaíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS) e ou contaminação por radiação?\r\n\r\n11. Quais os fatores, internos e/ou externos, desencadeantes da patologia/deficiência apresentada pelo periciado?\r\n\r\n12. Quais fatores podem influenciar negativamente na evolução da patologia/deficiência? Em caso de permanência na execução de suas funções habituais quais os riscos de agravamento clínico e de seqüelas?\r\n\r\n13. Tendo em vista a patologia/deficiência identificada e a idade, o periciado encontra-se capaz de exercer outra(s) atividade(s) que lhe garanta(m) o sustento, ainda que seja necessário submeter-se a programa de reabilitação profissional?\r\n\r\n14. A patologia/deficiência é contemporânea ou posterior à data do requerimento administrativo ou da cessação do benefício?\r\n\r\n15. A doença de que é portadora a parte autora sofreu agravamento? A partir de quando?\r\n\r\n16. A parte autora pode ser reabilitada profissionalmente?\r\n\r\nQuanto ao resultado do exame pericial juntado aos autos posterga-se sua ciência para a ocasião da intimação da sentença.\r\n\r\n15 - 2008.51.51.003988-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) SEBASTIAO LIMA (Adv. JULIO CESAR DA COSTA BITTENCOURT) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Ao propor a demanda é ônus da parte autora apresentar pedido certo e determinado, bem como identificar claramente a causa de pedir (CPC, art. 282, incisos III e IV). \r\n\r\nAdemais, a Lei n.º 10259/2001 c/c 9.099/95 permite a formulação de pedidos alternativos e cumulados. Ressalva, apenas, que os pedidos cumulados deverão ser conexos e que a soma de seus valores não poderá ultrapassar o limite de alçada de 60 (sessenta) salários mínimos. Pedidos conexos devem ser entendidos, aqui, como aqueles compatíveis entre si ou coerentes e que não podem ser decididos separadamente.\r\n\r\nDiante disso, dê-se vista à parte autora por 10 dias para que emende a inicial, indicando pedido único a ser julgado com a correlata causa petendi, sob pena de extinção (art. 284, CPC).\r\n\r\n16 - 2008.51.51.004191-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE FRANCISCO DA SILVA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Considerando o Termo de Verificação de Prevenção/Informação acostados aos autos, apresente, em 10 dias, a parte autora, declaração assinada pela própria, sob as penas da lei, de que não possui ação contra o INSS na Justiça Federal e na Justiça Estadual, finda ou em trâmite, com idêntica causa de pedir e pedido, sob pena de extinção processual.\r\n\r\nCaberá à parte ré, até a execução alegar e comprovar a existência de litispendência e/ou coisa julgada, ciente de que há nos autos termo apontando a possibilidade de prevenção/litispendência e/ou coisa julgada.\r\n\r\n17 - 2008.51.51.004194-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELZI FABIANO (Adv. SIRLENE NATALIA MAIA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . A outorga de tutela antecipada, parcial ou total, exige a presença de prova inequívoca que provoque o convencimento da verossimilhança da alegação, além de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação,ou,alternativamente, a caracterização do abuso do direito de defesa ou, ainda, que fique evidenciado o manifesto propósito protelatório do réu. \r\n\r\nNão se conjugando, no fato examinado, os pressupostos legais, deixo de conceder a tutela antecipada, no todo ou em parte.\r\n\r\nEntendo pela necessidade de exame técnico.\r\n\r\nDê-se vista à parte autora para , no prazo de 10 dias, querendo, formular quesitos e indicar assistente técnico. Deverá, ainda, a parte autora trazer todos os documentos de que dispõe para comprovar suas alegações.\r\n\r\nCite-se o INSS para resposta em 30 (trinta) dias, devendo, apresentar as telas PESNOM/PESNIT e CNIS e, no mesmo prazo, indicar assistente técnico. Os quesitos do INSS estão depositados em cartório.\r\n\r\nDecorrido o prazo para o INSS: Deve a Secretaria do Sétimo Juizado Especial Federal indicar o louvado, bem como agendar data, horário e local para a realização da perícia, cientificando as partes pelos meios adequados.\r\n\r\nArbitro os honorários periciais no valor de R$ 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n\r\nO prazo para a entrega do laudo é de 15 (quinze) dias, contados da realização da perícia.\r\n\r\nD\r\n\r\nDeverá a Secretaria, para efetivar o pagamento dos honorários do perito, expedir ofício requisitório à Direção do Foro.\r\n\r\nCom base no art. 130 do Código de Processo Civil, entendo conveniente, para a justa composição da lide, formular os seguintes quesitos:\r\n\r\n1. O(a) periciando(a) é portador(a) de doença ou lesão?\r\n\r\n2. Em caso afirmativo, essa doença ou lesão é de origem acidentária advinda da relação trabalhista (nexo causal)?\r\n\r\n3. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), essa incapacidade é insusceptível de recuperação ou reabilitação para o exercício de outra atividade?\r\n\r\n4. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), é possível determinar a data do início da incapacidade?\r\n\r\n5. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), essa incapacidade é temporária ou permanente? Total ou parcial?\r\n\r\n6. . De acordo com o que foi constatado, o periciando pode ser enquadrado como:\r\n\r\nCapaz para o exercício de qualquer trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para as atividades do cotidiano;\r\n\r\nIncapaz somente para o exercício de seu trabalho ou da atividade que lhe garantia a subsistência;\r\n\r\nIncapaz para o exercício de certos tipos de trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para algumas atividades do cotidiano;\r\n\r\nIncapaz para o exercício de qualquer trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para algumas atividades do cotidiano;\r\n\r\nIncapaz para o exercício de qualquer trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para qualquer atividade do cotidiano.\r\n\r\n7. Não sendo nenhuma das hipóteses anteriores, descrever qual é o enquadramento do periciando.\r\n\r\n8. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), é possível determinar a data do início da doença? \r\n\r\n9. Caso o(a) periciando(a) esteja temporariamente incapacitado(a), qual seria a data limite para a reavaliação do benefício por incapacidade temporária?\r\n\r\n10. O(a) periciando(a) está acometido(a) de: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (ostaíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS) e ou contaminação por radiação?\r\n\r\n11. Quais os fatores, internos e/ou externos, desencadeantes da patologia/deficiência apresentada pelo periciado?\r\n\r\n12. Quais fatores podem influenciar negativamente na evolução da patologia/deficiência? Em caso de permanência na execução de suas funções habituais quais os riscos de agravamento clínico e de seqüelas?\r\n\r\n13. Tendo em vista a patologia/deficiência identificada e a idade, o periciado encontra-se capaz de exercer outra(s) atividade(s) que lhe garanta(m) o sustento, ainda que seja necessário submeter-se a programa de reabilitação profissional?\r\n\r\n14. A patologia/deficiência é contemporânea ou posterior à data do requerimento administrativo ou da cessação do benefício?\r\n\r\n15. A doença de que é portadora a parte autora sofreu agravamento? A partir de quando?\r\n\r\n16. A parte autora pode ser reabilitada profissionalmente?\r\n\r\nQuanto ao resultado do exame pericial juntado aos autos posterga-se sua ciência para a ocasião da intimação da sentença.\r\n\r\n18 - 2008.51.51.004198-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) NADIR MACHADO PEREIRA (Adv. SIRLENE NATALIA MAIA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . A outorga de tutela antecipada, parcial ou total, exige a presença de prova inequívoca que provoque o convencimento da verossimilhança da alegação, além de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação,ou,alternativamente, a caracterização do abuso do direito de defesa ou, ainda, que fique evidenciado o manifesto propósito protelatório do réu. \r\n\r\nNão se conjugando, no fato examinado, os pressupostos legais, deixo de conceder a tutela antecipada, no todo ou em parte.\r\n\r\nEntendo pela necessidade de exame técnico.\r\n\r\nDê-se vista à parte autora, para, no prazo de 10 dias, querendo, formular quesitos e indicar assistente técnico. Deverá, ainda, a parte autora trazer todos os documentos de que dispõe para comprovar suas alegações.\r\n\r\nCite-se o INSS para resposta em 30 (trinta) dias, devendo, apresentar as telas PESNOM/PESNIT e CNIS e, no mesmo prazo, indicar assistente técnico. Os quesitos do INSS estão depositados em cartório.\r\n\r\nDecorrido o prazo para o INSS: Deve a Secretaria do Sétimo Juizado Especial Federal indicar o louvado, bem como agendar data, horário e local para a realização da perícia, cientificando as partes pelos meios adequados.\r\n\r\nArbitro os honorários periciais no valor de R$ 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n\r\nO prazo para a entrega do laudo é de 15 (quinze) dias, contados da realização da perícia.\r\n\r\nDeverá a Secretaria, para efetivar o pagamento dos honorários do perito, expedir ofício requisitório à Direção do Foro.\r\n\r\nCom base no art. 130 do Código de Processo Civil, entendo conveniente, para a justa composição da lide, formular os seguintes quesitos:\r\n\r\n1. O(a) periciando(a) é portador(a) de doença ou lesão?\r\n\r\n2. Em caso afirmativo, essa doença ou lesão é de origem acidentária advinda da relação trabalhista (nexo causal)?\r\n\r\n3. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), essa incapacidade é insusceptível de recuperação ou reabilitação para o exercício de outra atividade?\r\n\r\n4. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), é possível determinar a data do início da incapacidade?\r\n\r\n5. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), essa incapacidade é temporária ou permanente? Total ou parcial?\r\n\r\n6. . De acordo com o que foi constatado, o periciando pode ser enquadrado como:\r\n\r\nCapaz para o exercício de qualquer trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para as atividades do cotidiano;\r\n\r\nIncapaz somente para o exercício de seu trabalho ou da atividade que lhe garantia a subsistência;\r\n\r\nIncapaz para o exercício de certos tipos de trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para algumas atividades do cotidiano;\r\n\r\nIncapaz para o exercício de qualquer trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para algumas atividades do cotidiano;\r\n\r\nIncapaz para o exercício de qualquer trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para qualquer atividade do cotidiano.\r\n\r\n7. Não sendo nenhuma das hipóteses anteriores, descrever qual é o enquadramento do periciando.\r\n\r\n8. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), é possível determinar a data do início da doença? \r\n\r\n9. Caso o(a) periciando(a) esteja temporariamente incapacitado(a), qual seria a data limite para a reavaliação do benefício por incapacidade temporária?\r\n\r\n10. O(a) periciando(a) está acometido(a) de: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (ostaíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS) e ou contaminação por radiação?\r\n\r\n11. Quais os fatores, internos e/ou externos, desencadeantes da patologia/deficiência apresentada pelo periciado?\r\n\r\n12. Quais fatores podem influenciar negativamente na evolução da patologia/deficiência? Em caso de permanência na execução de suas funções habituais quais os riscos de agravamento clínico e de seqüelas?\r\n\r\n13. Tendo em vista a patologia/deficiência identificada e a idade, o periciado encontra-se capaz de exercer outra(s) atividade(s) que lhe garanta(m) o sustento, ainda que seja necessário submeter-se a programa de reabilitação profissional?\r\n\r\n14. A patologia/deficiência é contemporânea ou posterior à data do requerimento administrativo ou da cessação do benefício?\r\n\r\n15. A doença de que é portadora a parte autora sofreu agravamento? A partir de quando?\r\n\r\n16. A parte autora pode ser reabilitada profissionalmente?\r\n\r\nQuanto ao resultado do exame pericial juntado aos autos posterga-se sua ciência para a ocasião da intimação da sentença.\r\n\r\n19 - 2008.51.51.004264-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE HENRIQUE DANTAS DA MATTA (Adv. JOSE TADEU GARRIDO DE LIMA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . A outorga de tutela antecipada, parcial ou total, exige a presença de prova inequívoca que provoque o convencimento da verossimilhança da alegação, além de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação,ou,alternativamente, a caracterização do abuso do direito de defesa ou, ainda, que fique evidenciado o manifesto propósito protelatório do réu. \r\n\r\nNão se conjugando, no fato examinado, os pressupostos legais, deixo de conceder a tutela antecipada, no todo ou em parte.\r\n\r\nEntendo pela necessidade de exame técnico.\r\n\r\nEmende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, para indicar em qual especialidade médica deseja a realização da perícia. \r\n\r\nNo mesmo prazo deverá a parte autora, querendo, formular quesitos e indicar assistente técnico. Deverá, ainda, a parte autora trazer todos os documentos de que dispõe para comprovar suas alegações.\r\n\r\nCite-se o INSS para resposta em 30 (trinta) dias, devendo, apresentar as telas PESNOM/PESNIT e CNIS e, no mesmo prazo, indicar assistente técnico. Os quesitos do INSS estão depositados em cartório.\r\n\r\nDecorrido o prazo para o INSS: Deve a Secretaria do Sétimo Juizado Especial Federal indicar o louvado, bem como agendar data, horário e local para a realização da perícia, cientificando as partes pelos meios adequados.\r\n\r\nArbitro os honorários periciais no valor de R$ 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n\r\nO prazo para a entrega do laudo é de 15 (quinze) dias, contados da realização da perícia.\r\n\r\nDeverá a Secretaria, para efetivar o pagamento dos honorários do perito, expedir ofício requisitório à Direção do Foro.\r\n\r\nCom base no art. 130 do Código de Processo Civil, entendo conveniente, para a justa composição da lide, formular os seguintes quesitos:\r\n\r\n1. O(a) periciando(a) é portador(a) de doença ou lesão?\r\n\r\n2. Em caso afirmativo, essa doença ou lesão é de origem acidentária advinda da relação trabalhista (nexo causal)?\r\n\r\n3. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), essa incapacidade é insusceptível de recuperação ou reabilitação para o exercício de outra atividade?\r\n\r\n4. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), é possível determinar a data do início da incapacidade?\r\n\r\n5. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), essa incapacidade é temporária ou permanente? Total ou parcial?\r\n\r\n6. . De acordo com o que foi constatado, o periciando pode ser enquadrado como:\r\n\r\nCapaz para o exercício de qualquer trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para as atividades do cotidiano;\r\n\r\nIncapaz somente para o exercício de seu trabalho ou da atividade que lhe garantia a subsistência;\r\n\r\nIncapaz para o exercício de certos tipos de trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para algumas atividades do cotidiano;\r\n\r\nIncapaz para o exercício de qualquer trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para algumas atividades do cotidiano;\r\n\r\nIncapaz para o exercício de qualquer trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para qualquer atividade do cotidiano.\r\n\r\n7. Não sendo nenhuma das hipóteses anteriores, descrever qual é o enquadramento do periciando.\r\n\r\n8. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), é possível determinar a data do início da doença? \r\n\r\n9. Caso o(a) periciando(a) esteja temporariamente incapacitado(a), qual seria a data limite para a reavaliação do benefício por incapacidade temporária?\r\n\r\n10. O(a) periciando(a) está acometido(a) de: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (ostaíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS) e ou contaminação por radiação?\r\n\r\n11. Quais os fatores, internos e/ou externos, desencadeantes da patologia/deficiência apresentada pelo periciado?\r\n\r\n12. Quais fatores podem influenciar negativamente na evolução da patologia/deficiência? Em caso de permanência na execução de suas funções habituais quais os riscos de agravamento clínico e de seqüelas?\r\n\r\n13. Tendo em vista a patologia/deficiência identificada e a idade, o periciado encontra-se capaz de exercer outra(s) atividade(s) que lhe garanta(m) o sustento, ainda que seja necessário submeter-se a programa de reabilitação profissional?\r\n\r\n14. A patologia/deficiência é contemporânea ou posterior à data do requerimento administrativo ou da cessação do benefício?\r\n\r\n15. A doença de que é portadora a parte autora sofreu agravamento? A partir de quando?\r\n\r\n16. A parte autora pode ser reabilitada profissionalmente?\r\n\r\nQuanto ao resultado do exame pericial juntado aos autos posterga-se sua ciência para a ocasião da intimação da sentença.\r\n\r\n20 - 2008.51.51.004298-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) GEORGIA GAMA MARTINS (Adv. WAGNER GOMES DE OLIVEIRA LUZ) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . A outorga de tutela antecipada, parcial ou total, exige a presença de prova inequívoca que provoque o convencimento da verossimilhança da alegação, além de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação,ou,alternativamente, a caracterização do abuso do direito de defesa ou, ainda, que fique evidenciado o manifesto propósito protelatório do réu. \r\n\r\nNão se conjugando, no fato examinado, os pressupostos legais, deixo de conceder a tutela antecipada, no todo ou em parte.\r\n\r\nEntendo pela necessidade de exame técnico.\r\n\r\nDê-se vista à parte autora, para, no prazo de 10 dias, querendo, formular quesitos e indicar assistente técnico. Deverá, ainda, a parte autora trazer todos os documentos de que dispõe para comprovar suas alegações.\r\n\r\nCite-se o INSS para resposta em 30 (trinta) dias, devendo, apresentar as telas PESNOM/PESNIT e CNIS e, no mesmo prazo, indicar assistente técnico. Os quesitos do INSS estão depositados em cartório.\r\n\r\nDecorrido o prazo para o INSS: Deve a Secretaria do Sétimo Juizado Especial Federal indicar o louvado, bem como agendar data, horário e local para a realização da perícia, cientificando as partes pelos meios adequados.\r\n\r\nArbitro os honorários periciais no valor de R$ 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n\r\nO prazo para a entrega do laudo é de 15 (quinze) dias, contados da realização da perícia.\r\n\r\nDeverá a Secretaria, para efetivar o pagamento dos honorários do perito, expedir ofício requisitório à Direção do Foro.\r\n\r\nCom base no art. 130 do Código de Processo Civil, entendo conveniente, para a justa composição da lide, formular os seguintes quesitos:\r\n\r\n1. O(a) periciando(a) é portador(a) de doença ou lesão?\r\n\r\n2. Em caso afirmativo, essa doença ou lesão é de origem acidentária advinda da relação trabalhista (nexo causal)?\r\n\r\n3. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), essa incapacidade é insusceptível de recuperação ou reabilitação para o exercício de outra atividade?\r\n\r\n4. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), é possível determinar a data do início da incapacidade?\r\n\r\n5. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), essa incapacidade é temporária ou permanente? Total ou parcial?\r\n\r\n6. . De acordo com o que foi constatado, o periciando pode ser enquadrado como:\r\n\r\nCapaz para o exercício de qualquer trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para as atividades do cotidiano;\r\n\r\nIncapaz somente para o exercício de seu trabalho ou da atividade que lhe garantia a subsistência;\r\n\r\nIncapaz para o exercício de certos tipos de trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para algumas atividades do cotidiano;\r\n\r\nIncapaz para o exercício de qualquer trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para algumas atividades do cotidiano;\r\n\r\nIncapaz para o exercício de qualquer trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para qualquer atividade do cotidiano.\r\n\r\n7. Não sendo nenhuma das hipóteses anteriores, descrever qual é o enquadramento do periciando.\r\n\r\n8. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), é possível determinar a data do início da doença? \r\n\r\n9. Caso o(a) periciando(a) esteja temporariamente incapacitado(a), qual seria a data limite para a reavaliação do benefício por incapacidade temporária?\r\n\r\n10. O(a) periciando(a) está acometido(a) de: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (ostaíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS) e ou contaminação por radiação?\r\n\r\n11. Quais os fatores, internos e/ou externos, desencadeantes da patologia/deficiência apresentada pelo periciado?\r\n\r\n12. Quais fatores podem influenciar negativamente na evolução da patologia/deficiência? Em caso de permanência na execução de suas funções habituais quais os riscos de agravamento clínico e de seqüelas?\r\n\r\n13. Tendo em vista a patologia/deficiência identificada e a idade, o periciado encontra-se capaz de exercer outra(s) atividade(s) que lhe garanta(m) o sustento, ainda que seja necessário submeter-se a programa de reabilitação profissional?\r\n\r\n14. A patologia/deficiência é contemporânea ou posterior à data do requerimento administrativo ou da cessação do benefício?\r\n\r\n15. A doença de que é portadora a parte autora sofreu agravamento? A partir de quando?\r\n\r\n16. A parte autora pode ser reabilitada profissionalmente?\r\n\r\nQuanto ao resultado do exame pericial juntado aos autos posterga-se sua ciência para a ocasião da intimação da sentença.\r\n\r\n21 - 2008.51.51.004306-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) RENI DA ROCHA MOREIRA (Adv. ELI ALVES DA MOTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Entendo pela necessidade de exame técnico.\r\n\r\nEmende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, para:\r\n\r\na) RENUNCIAR a eventual valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, caso seja vencedora na presente ação, sob pena de, não renunciando ou ficando silente, o processo ser extinto. Ressalte-se que, sendo a renúncia manifestada por advogado, deverá a parte autora outorgar poderes específicos para tal ou apresentar declaração assinada pela própria.\r\n\r\nb) comprovar, documentalmente, que recorreu da decisão do INSS que cancelou seu benefício em função de alta médica (fls. 22), solicitando a prorrogação e reconsideração do mesmo ou a transformação em aposentadoria por invalidez, devendo, ainda, apresentar a decisão final, sem o que não há que se falar em negativa do INSS.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a parte autora formular quesitos e indicar assistente técnico. Deverá, ainda, a parte autora trazer todos os documentos de que dispõe para comprovar suas alegações.\r\n\r\nCumprido o item acima,cite-se o INSS para resposta em 30 (trinta) dias, devendo, apresentar as telas PESNOM/PESNIT e CNIS e, no mesmo prazo, indicar assistente técnico. Os quesitos do INSS estão depositados em cartório.\r\n\r\nDecorrido o prazo para o INSS: Deve a Secretaria do Sétimo Juizado Especial Federal indicar o louvado, bem como agendar data, horário e local para a realização da perícia, cientificando as partes pelos meios adequados.\r\n\r\nArbitro os honorários periciais no valor de R$ 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n\r\nO prazo para a entrega do laudo é de 15 (quinze) dias, contados da realização da perícia.\r\n\r\nDeverá a Secretaria, para efetivar o pagamento dos honorários do perito, expedir ofício requisitório à Direção do Foro.\r\n\r\nCom base no art. 130 do Código de Processo Civil, entendo conveniente, para a justa composição da lide, formular os seguintes quesitos:\r\n\r\n1. O(a) periciando(a) é portador(a) de doença ou lesão?\r\n\r\n2. Em caso afirmativo, essa doença ou lesão o(a) incapacita para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência?\r\n\r\n3. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), essa incapacidade é insusceptível de recuperação ou reabilitação para o exercício de outra atividade?\r\n\r\n4. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), é possível determinar a data do início da incapacidade?\r\n\r\n5. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), essa incapacidade é temporária ou permanente? Total ou parcial?\r\n\r\n6. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), é possível determinar a data do início da doença? \r\n\r\n7. Caso o(a) periciando(a) esteja temporariamente incapacitado(a), qual seria a data limite para a reavaliação do benefício por incapacidade temporária?\r\n\r\n8. O(a) periciando(a) está acometido(a) de: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (ostaíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS) e ou contaminação por radiação?\r\n\r\n9. Quais os fatores, internos e/ou externos, desencadeantes da patologia/deficiência apresentada pelo periciado?\r\n\r\n10. Quais fatores podem influenciar negativamente na evolução da patologia/deficiência? Em caso de permanência na execução de suas funções habituais quais os riscos de agravamento clínico e de seqüelas?\r\n\r\n11. Tendo em vista a patologia/deficiência identificada e a idade, o periciado encontra-se capaz de exercer outra(s) atividade(s) que lhe garanta(m) o sustento, ainda que seja necessário submeter-se a programa de reabilitação profissional?\r\n\r\n12. A patologia/deficiência é contemporânea ou posterior à data do requerimento administrativo ou da cessação do benefício?\r\n\r\n13. A doença de que é portadora a parte autora sofreu agravamento? A partir de quando?\r\n\r\n14. A parte autora pode ser reabilitada profissionalmente?\r\n\r\nQuanto ao resultado do exame pericial juntado aos autos posterga-se sua ciência para a ocasião da intimação da sentença.\r\n\r\n22 - 2008.51.51.004352-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIO CARLOS VILLACA (Adv. PAULO CESAR NUNES PINTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . A outorga de tutela antecipada, parcial ou total, exige a presença de prova inequívoca que provoque o convencimento da verossimilhança da alegação, além de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação,ou,alternativamente, a caracterização do abuso do direito de defesa ou, ainda, que fique evidenciado o manifesto propósito protelatório do réu. \r\n\r\nNão se conjugando, no fato examinado, os pressupostos legais, deixo de conceder a tutela antecipada, no todo ou em parte.\r\n\r\nEntendo pela necessidade de exame técnico.\r\n\r\nEmende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, para comprovar, documentalmente, que recorreu da decisão do INSS que cancelou seu benefício em função de alta médica, solicitando a prorrogação e reconsideração do mesmo ou a transformação em aposentadoria por invalidez, devendo, ainda, apresentar a decisão final, sem o que não há que se falar em negativa do INSS.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a parte autora formular quesitos e indicar assistente técnico. Deverá, ainda, a parte autora trazer todos os documentos de que dispõe para comprovar suas alegações.\r\n\r\nCumprido, cite-se o INSS para resposta em 30 (trinta) dias, devendo, apresentar as telas PESNOM/PESNIT e CNIS e, no mesmo prazo, indicar assistente técnico. Os quesitos do INSS estão depositados em cartório.\r\n\r\nDecorrido o prazo para o INSS: Deve a Secretaria do Sétimo Juizado Especial Federal indicar o louvado, bem como agendar data, horário e local para a realização da perícia, cientificando as partes pelos meios adequados.\r\n\r\nArbitro os honorários periciais no valor de R$ 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n\r\nO prazo para a entrega do laudo é de 15 (quinze) dias, contados da realização da perícia.\r\n\r\nDeverá a Secretaria, para efetivar o pagamento dos honorários do perito, expedir ofício requisitório à Direção do Foro.\r\n\r\nCom base no art. 130 do Código de Processo Civil, entendo conveniente, para a justa composição da lide, formular os seguintes quesitos:\r\n\r\n1. O(a) periciando(a) é portador(a) de doença ou lesão?\r\n\r\n2. Em caso afirmativo, essa doença ou lesão o(a) incapacita para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência?\r\n\r\n3. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), essa incapacidade é insusceptível de recuperação ou reabilitação para o exercício de outra atividade?\r\n\r\n4. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), é possível determinar a data do início da incapacidade?\r\n\r\n5. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), essa incapacidade é temporária ou permanente? Total ou parcial?\r\n\r\n6. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), é possível determinar a data do início da doença? \r\n\r\n7. Caso o(a) periciando(a) esteja temporariamente incapacitado(a), qual seria a data limite para a reavaliação do benefício por incapacidade temporária?\r\n\r\n8. O(a) periciando(a) está acometido(a) de: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (ostaíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS) e ou contaminação por radiação?\r\n\r\n9. Quais os fatores, internos e/ou externos, desencadeantes da patologia/deficiência apresentada pelo periciado?\r\n\r\n10. Quais fatores podem influenciar negativamente na evolução da patologia/deficiência? Em caso de permanência na execução de suas funções habituais quais os riscos de agravamento clínico e de seqüelas?\r\n\r\n11. Tendo em vista a patologia/deficiência identificada e a idade, o periciado encontra-se capaz de exercer outra(s) atividade(s) que lhe garanta(m) o sustento, ainda que seja necessário submeter-se a programa de reabilitação profissional?\r\n\r\n12. A patologia/deficiência é contemporânea ou posterior à data do requerimento administrativo ou da cessação do benefício?\r\n\r\n13. A doença de que é portadora a parte autora sofreu agravamento? A partir de quando?\r\n\r\n14. A parte autora pode ser reabilitada profissionalmente?\r\n\r\nQuanto ao resultado do exame pericial juntado aos autos posterga-se sua ciência para a ocasião da intimação da sentença.\r\n\r\n23 - 2008.51.51.004354-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) ISRAEL GUIMARAES DE AGUIAR (Adv. LUIZ SANTOS DE MORAES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . 1-Ao propor a demanda é ônus da parte autora apresentar pedido certo e determinado, bem como identificar claramente a causa de pedir (CPC, art. 282, incisos III e IV). \r\n\r\nAdemais, a Lei n.º 10259/2001 c/c 9.099/95 permite a formulação de pedidos alternativos e cumulados. Ressalva, apenas, que os pedidos cumulados deverão ser conexos e que a soma de seus valores não poderá ultrapassar o limite de alçada de 60 (sessenta) salários mínimos. Pedidos conexos devem ser entendidos, aqui, como aqueles compatíveis entre si ou coerentes e que não podem ser decididos separadamente.\r\n\r\nQuebra Diante disso, dê-se vista à parte autora por 10 dias para que emende a inicial, indicando pedido único a ser julgado com a correlata causa petendi, sob pena de extinção (art. 284, CPC). \r\n\r\n2- No mesmo prazo e sob a mesma pena, emende a parte autora a inicial, para RENUNCIAR a eventual valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, caso seja vencedora na presente ação, sob pena de, não renunciando ou ficando silente, o processo ser extinto. Ressalte-se que, sendo a renúncia manifestada por advogado, deverá a parte autora outorgar poderes específicos para tal ou apresentar declaração assinada pela própria.\r\n\r\n24 - 2008.51.51.004355-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) EXPEDITO JOSE HERMINIO (Adv. LUIZ SANTOS DE MORAES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . 1-Ao propor a demanda é ônus da parte autora apresentar pedido certo e determinado, bem como identificar claramente a causa de pedir (CPC, art. 282, incisos III e IV). \r\n\r\nAdemais, a Lei n.º 10259/2001 c/c 9.099/95 permite a formulação de pedidos alternativos e cumulados. Ressalva, apenas, que os pedidos cumulados deverão ser conexos e que a soma de seus valores não poderá ultrapassar o limite de alçada de 60 (sessenta) salários mínimos. Pedidos conexos devem ser entendidos, aqui, como aqueles compatíveis entre si ou coerentes e que não podem ser decididos separadamente.\r\n\r\nDiante disso, dê-se vista à parte autora por 10 dias para que emende a inicial, indicando pedido único a ser julgado com a correlata causa petendi, sob pena de extinção (art. 284, CPC). \r\n\r\n2- No mesmo prazo e sob a mesma pena, emende a parte autora a inicial, para RENUNCIAR a eventual valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, caso seja vencedora na presente ação, sob pena de, não renunciando ou ficando silente, o processo ser extinto. Ressalte-se que, sendo a renúncia manifestada por advogado, deverá a parte autora outorgar poderes específicos para tal ou apresentar declaração assinada pela própria.\r\n\r\n25 - 2008.51.51.004418-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) RICARDO RODRIGUES SOBRAL (Adv. BENEDICTA APPARECIDA CORREA MARTINS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Entendo pela necessidade de exame técnico.\r\n\r\nEmende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, para comprovar, documentalmente, que recorreu da decisão do INSS que cancelou seu benefício em função de alta médica, solicitando a prorrogação e reconsideração do mesmo ou a transformação em aposentadoria por invalidez, devendo, ainda, apresentar a decisão final, sem o que não há que se falar em negativa do INSS.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a parte autora formular quesitos e indicar assistente técnico. Deverá, ainda, a parte autora trazer todos os documentos de que dispõe para comprovar suas alegações.\r\n\r\nCite-se o INSS para resposta em 30 (trinta) dias, devendo, apresentar as telas PESNOM/PESNIT e CNIS e, no mesmo prazo, indicar assistente técnico. Os quesitos do INSS estão depositados em cartório.\r\n\r\nDecorrido o prazo para o INSS: Deve a Secretaria do Sétimo Juizado Especial Federal indicar o louvado, bem como agendar data, horário e local para a realização da perícia, cientificando as partes pelos meios adequados.\r\n\r\nArbitro os honorários periciais no valor de R$ 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n\r\nO prazo para a entrega do laudo é de 15 (quinze) dias, contados da realização da perícia.\r\n\r\nDeverá a Secretaria, para efetivar o pagamento dos honorários do perito, expedir ofício requisitório à Direção do Foro.\r\n\r\nCom base no art. 130 do Código de Processo Civil, entendo conveniente, para a justa composição da lide, formular os seguintes quesitos:\r\n\r\n1. O(a) periciando(a) é portador(a) de doença ou lesão?\r\n\r\n2. Em caso afirmativo, essa doença ou lesão o(a) incapacita para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência?\r\n\r\n3. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), essa incapacidade é insusceptível de recuperação ou reabilitação para o exercício de outra atividade?\r\n\r\n4. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), é possível determinar a data do início da incapacidade?\r\n\r\n5. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), essa incapacidade é temporária ou permanente? Total ou parcial?\r\n\r\n6. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), é possível determinar a data do início da doença? \r\n\r\n7. Caso o(a) periciando(a) esteja temporariamente incapacitado(a), qual seria a data limite para a reavaliação do benefício por incapacidade temporária?\r\n\r\n8. O(a) periciando(a) está acometido(a) de: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (ostaíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS) e ou contaminação por radiação?\r\n\r\n9. Quais os fatores, internos e/ou externos, desencadeantes da patologia/deficiência apresentada pelo periciado?\r\n\r\n10. Quais fatores podem influenciar negativamente na evolução da patologia/deficiência? Em caso de permanência na execução de suas funções habituais quais os riscos de agravamento clínico e de seqüelas?\r\n\r\n11. Tendo em vista a patologia/deficiência identificada e a idade, o periciado encontra-se capaz de exercer outra(s) atividade(s) que lhe garanta(m) o sustento, ainda que seja necessário submeter-se a programa de reabilitação profissional?\r\n\r\n12. A patologia/deficiência é contemporânea ou posterior à data do requerimento administrativo ou da cessação do benefício?\r\n\r\n13. A doença de que é portadora a parte autora sofreu agravamento? A partir de quando?\r\n\r\n14. A parte autora pode ser reabilitada profissionalmente?\r\n\r\nQuanto ao resultado do exame pericial juntado aos autos posterga-se sua ciência para a ocasião da intimação da sentença.\r\n\r\n26 - 2008.51.51.004499-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA CECILIA FLOREZ CHAVES (Adv. ISABEL CRISTINA ALBINANTE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . A outorga de tutela antecipada, parcial ou total, exige a presença de prova inequívoca que provoque o convencimento da verossimilhança da alegação, além de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação,ou,alternativamente, a caracterização do abuso do direito de defesa ou, ainda, que fique evidenciado o manifesto propósito protelatório do réu. \r\n\r\nNão se conjugando, no fato examinado, os pressupostos legais, deixo de conceder a tutela antecipada, no todo ou em parte.\r\n\r\n1- Emende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para:\r\n\r\na) RENUNCIAR a eventual valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, caso seja vencedora na presente ação, sob pena de, não renunciando ou ficando silente, o processo ser extinto. Ressalte-se que, sendo a renúncia manifestada por advogado, deverá a parte autora outorgar poderes específicos para tal ou apresentar declaração assinada pela própria.\r\n\r\nb) Promova a parte autora a citação do litisconsorte passivo necessário Sra. DORA DE ANDRADE LIZARRALDE, no prazo de 10 dias;\r\n\r\n2- Cumprido o item 01, remetam-se os autos à Seção de Distribuição para inclusão do(a) Sra. DORA DE ANDRADE LIZARRALDE no pólo passivo da presente demanda;\r\n\r\nRessalta-se que, quaisquer documentos apresentados pelas partes, NÃO SERÃO ACEITOS EM ORIGINAIS, por tratar-se de autos virtuais, nem aqueles cuja digitalização seja impossível, devendo ser apresentados com cópias legíveis dos documentos necessários, em folha A4, conforme Resolução n º 01/2007, art. 33, III e parágrafo 1º.\r\n\r\n3- Após, cite(m)-se o(s) réu(s) para resposta em 30 (trinta) dias, devendo o INSS, no mesmo prazo, trazer a tela CNIS do instituidor, bem como informar se existe algum dependente habilitado junto ao INSS recebendo pensão por morte do segurado indicado nestes autos.\r\n\r\n27 - 2008.51.51.004500-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) YEDDA CORREA SEIXAS DE SA (Adv. JULIO CEZAR BEZERRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Ao propor a demanda é ônus da parte autora apresentar pedido certo e determinado, bem como identificar claramente a causa de pedir (CPC, art. 282, incisos III e IV). \r\n\r\nAdemais, a Lei n.º 10259/2001 c/c 9.099/95 permite a formulação de pedidos alternativos e cumulados. Ressalva, apenas, que os pedidos cumulados deverão ser conexos e que a soma de seus valores não poderá ultrapassar o limite de alçada de 60 (sessenta) salários mínimos. Pedidos conexos devem ser entendidos, aqui, como aqueles compatíveis entre si ou coerentes e que não podem ser decididos separadamente.\r\n\r\nDiante disso, dê-se vista à parte autora por 10 dias para que emende a inicial, indicando pedido único a ser julgado com a correlata causa petendi, sob pena de extinção (art. 284, CPC).\r\n\r\n28 - 2008.51.51.021772-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ CLAUDIO FERNANDES DA COSTA (Adv. ADRIANA FADEL OLIVEIRA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . A outorga de tutela antecipada, parcial ou total, exige a presença de prova inequívoca que provoque o convencimento da verossimilhança da alegação, além de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação,ou,alternativamente, a caracterização do abuso do direito de defesa ou, ainda, que fique evidenciado o manifesto propósito protelatório do réu. \r\n\r\nNão se conjugando, no fato examinado, os pressupostos legais, deixo de conceder a tutela antecipada, no todo ou em parte.\r\n\r\nEntendo pela necessidade de exame técnico.\r\n\r\nEmende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para comprovar, documentalmente, que recorreu da decisão do INSS que cancelou seu benefício em função de alta médica, solicitando a prorrogação e reconsideração do mesmo ou a transformação em aposentadoria por invalidez, devendo, ainda, apresentar a decisão final, sem o que não há que se falar em negativa do INSS.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a parte autora, querendo, formular quesitos e indicar assistente técnico. Deverá, ainda, a parte autora trazer todos os documentos de que dispõe para comprovar suas alegações.\r\n\r\nCite-se o INSS para resposta em 30 (trinta) dias, devendo, apresentar as telas PESNOM/PESNIT e CNIS e, no mesmo prazo, indicar assistente técnico. Os quesitos do INSS estão depositados em cartório.\r\n\r\nDecorrido o prazo para o INSS: Deve a Secretaria do Sétimo Juizado Especial Federal indicar o louvado, bem como agendar data, horário e local para a realização da perícia, cientificando as partes pelos meios adequados.\r\n\r\nArbitro os honorários periciais no valor de R$ 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n\r\nO prazo para a entrega do laudo é de 15 (quinze) dias, contados da realização da perícia.\r\n\r\nDeverá a Secretaria, para efetivar o pagamento dos honorários do perito, expedir ofício requisitório à Direção do Foro.\r\n\r\nCom base no art. 130 do Código de Processo Civil, entendo conveniente, para a justa composição da lide, formular os seguintes quesitos:\r\n\r\n1. O(a) periciando(a) é portador(a) de doença ou lesão?\r\n\r\n2. Em caso afirmativo, essa doença ou lesão o(a) incapacita para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência?\r\n\r\n3. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), essa incapacidade é insusceptível de recuperação ou reabilitação para o exercício de outra atividade?\r\n\r\n4. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), é possível determinar a data do início da incapacidade?\r\n\r\n5. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), essa incapacidade é temporária ou permanente? Total ou parcial?\r\n\r\n6. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), é possível determinar a data do início da doença? \r\n\r\n7. Caso o(a) periciando(a) esteja temporariamente incapacitado(a), qual seria a data limite para a reavaliação do benefício por incapacidade temporária?\r\n\r\n8. O(a) periciando(a) está acometido(a) de: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (ostaíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS) e ou contaminação por radiação?\r\n\r\n9. Quais os fatores, internos e/ou externos, desencadeantes da patologia/deficiência apresentada pelo periciado?\r\n\r\n10. Quais fatores podem influenciar negativamente na evolução da patologia/deficiência? Em caso de permanência na execução de suas funções habituais quais os riscos de agravamento clínico e de seqüelas?\r\n\r\n11. Tendo em vista a patologia/deficiência identificada e a idade, o periciado encontra-se capaz de exercer outra(s) atividade(s) que lhe garanta(m) o sustento, ainda que seja necessário submeter-se a programa de reabilitação profissional?\r\n\r\n12. A patologia/deficiência é contemporânea ou posterior à data do requerimento administrativo ou da cessação do benefício?\r\n\r\n13. A doença de que é portadora a parte autora sofreu agravamento? A partir de quando?\r\n\r\n14. A parte autora pode ser reabilitada profissionalmente?\r\n\r\nQuanto ao resultado do exame pericial juntado aos autos posterga-se sua ciência para a ocasião da intimação da sentença.\r\n\r\n29 - 2008.51.51.021773-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) ZENITA LISBOA MANOEL DE ALMEIDA (Adv. ADRIANA FADEL OLIVEIRA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . A outorga de tutela antecipada, parcial ou total, exige a presença de prova inequívoca que provoque o convencimento da verossimilhança da alegação, além de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação,ou,alternativamente, a caracterização do abuso do direito de defesa ou, ainda, que fique evidenciado o manifesto propósito protelatório do réu. \r\n\r\nNão se conjugando, no fato examinado, os pressupostos legais, deixo de conceder a tutela antecipada, no todo ou em parte.\r\n\r\nEntendo pela necessidade de exame técnico.\r\n\r\nNo prazo de 10 (dez) dias deverá a parte autora, querendo, formular quesitos e indicar assistente técnico. Deverá, ainda, a parte autora trazer todos os documentos de que dispõe para comprovar suas alegações.\r\n\r\nCite-se o INSS para resposta em 30 (trinta) dias, devendo, apresentar as telas PESNOM/PESNIT e CNIS e, no mesmo prazo, indicar assistente técnico. Os quesitos do INSS estão depositados em cartório.\r\n\r\nDecorrido o prazo para o INSS: Deve a Secretaria do Sétimo Juizado Especial Federal indicar o louvado, bem como agendar data, horário e local para a realização da perícia, cientificando as partes pelos meios adequados.\r\n\r\nArbitro os honorários periciais no valor de R$ 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n\r\nO prazo para a entrega do laudo é de 15 (quinze) dias, contados da realização da perícia.\r\n\r\nDeverá a Secretaria, para efetivar o pagamento dos honorários do perito, expedir ofício requisitório à Direção do Foro.\r\n\r\nCom base no art. 130 do Código de Processo Civil, entendo conveniente, para a justa composição da lide, formular os seguintes quesitos:\r\n\r\n1. O(a) periciando(a) é portador(a) de doença ou lesão?\r\n\r\n2. Em caso afirmativo, essa doença ou lesão é de origem acidentária advinda da relação trabalhista (nexo causal)?\r\n\r\n3. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), essa incapacidade é insusceptível de recuperação ou reabilitação para o exercício de outra atividade?\r\n\r\n4. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), é possível determinar a data do início da incapacidade?\r\n\r\n5. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), essa incapacidade é temporária ou permanente? Total ou parcial?\r\n\r\n6. . De acordo com o que foi constatado, o periciando pode ser enquadrado como:\r\n\r\nCapaz para o exercício de qualquer trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para as atividades do cotidiano;\r\n\r\nIncapaz somente para o exercício de seu trabalho ou da atividade que lhe garantia a subsistência;\r\n\r\nIncapaz para o exercício de certos tipos de trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para algumas atividades do cotidiano;\r\n\r\nIncapaz para o exercício de qualquer trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para algumas atividades do cotidiano;\r\n\r\nIncapaz para o exercício de qualquer trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para qualquer atividade do cotidiano.\r\n\r\n7. Não sendo nenhuma das hipóteses anteriores, descrever qual é o enquadramento do periciando.\r\n\r\n8. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), é possível determinar a data do início da doença? \r\n\r\n9. Caso o(a) periciando(a) esteja temporariamente incapacitado(a), qual seria a data limite para a reavaliação do benefício por incapacidade temporária?\r\n\r\n10. O(a) periciando(a) está acometido(a) de: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (ostaíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS) e ou contaminação por radiação?\r\n\r\n11. Quais os fatores, internos e/ou externos, desencadeantes da patologia/deficiência apresentada pelo periciado?\r\n\r\n12. Quais fatores podem influenciar negativamente na evolução da patologia/deficiência? Em caso de permanência na execução de suas funções habituais quais os riscos de agravamento clínico e de seqüelas?\r\n\r\n13. Tendo em vista a patologia/deficiência identificada e a idade, o periciado encontra-se capaz de exercer outra(s) atividade(s) que lhe garanta(m) o sustento, ainda que seja necessário submeter-se a programa de reabilitação profissional?\r\n\r\n14. A patologia/deficiência é contemporânea ou posterior à data do requerimento administrativo ou da cessação do benefício?\r\n\r\n15. A doença de que é portadora a parte autora sofreu agravamento? A partir de quando?\r\n\r\n16. A parte autora pode ser reabilitada profissionalmente?\r\n\r\nQuanto ao resultado do exame pericial juntado aos autos posterga-se sua ciência para a ocasião da intimação da sentença.\r\n\r\nQuebra 30 - 2008.51.51.021789-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA JOSE DE FRANCO BARBOSA (Adv. SANDRO MOURA GOTTGTROY LOPES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . \r\n\r\nEmende a parte autora a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção, para RENUNCIAR a eventual valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, caso seja vencedora na presente ação, sob pena de, não renunciando ou ficando silente, o processo ser extinto. Ressalte-se que, sendo a renúncia manifestada por advogado, deverá a parte autora outorgar poderes específicos para tal ou apresentar declaração assinada pela própria.\r\n\r\n31 - 2008.51.51.021813-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) SÔNIA MARIA BROVELLI (Adv. ROGERIO RODRIGUES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Emende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para:\r\n\r\na) RENUNCIAR a eventual valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, caso seja vencedora na presente ação e não tenha a renúncia nos autos, sob pena de, não renunciando ou ficando silente, o processo ser extinto. Ressalte-se que, sendo a renúncia manifestada por advogado, deverá a parte autora outorgar poderes específicos para tal ou apresentar declaração assinada pela própria.\r\n\r\nb) trazer cópias de todas as CTPS's e/ou carnês de recolhimento.\r\n\r\nRessalta-se que, por tratar-se de autos virtuais, NÃO SERÃO ACEITOS DOCUMENTOS ORIGINAIS nem aqueles cuja digitalização seja impossível, devendo a petição ser apresentada com cópias legíveis dos documentos necessários, em folha A4, conforme Resolução n º 01/2007, art. 33, III e parágrafo 1º.\r\n\r\n2- Cumprido o item 01, cite-se o INSS para resposta em 30 dias, devendo no mesmo prazo trazer as telas CONCAL, CNIS com todos os vínculos e o total de contribuições vertidas ao RGPS, REVSIT, tela de resumo, relação dos salários-de-contribuição e/ou qualquer outra telas outras telas do sistema que entender pertinente à solução da lide. \r\n\r\n3- Após, remetam-se os autos ao contador judicial para verificar se a carência foi preenchida.\r\n\r\n4- No retorno, dê-se vista às partes pelo prazo de 05 dias.\r\n\r\n32 - 2008.51.51.021814-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALCIR DE FREITAS ROGÉRIO (Adv. ROGERIO RODRIGUES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Entendo pela necessidade de exame técnico.\r\n\r\nEmende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, para:\r\n\r\na) RENUNCIAR a eventual valor excedente a 60 (sessenta) salários mínimos, caso seja vencedora na presente ação, sob pena de, não renunciando ou ficando silente, o processo ser extinto. Ressalte-se que, sendo a renúncia manifestada por advogado, deverá a parte autora outorgar poderes específicos para tal ou apresentar declaração assinada pela própria.\r\n\r\nb) delimitar o valor em reais do dano moral pretendido;\r\n\r\nNo mesmo prazo deverá a parte autora formular quesitos e indicar assistente técnico. Deve, ainda, a parte autora para trazer todos os documentos de que dispõe para comprovar suas alegações, especialmente laudos e atestados médicos exarados no período objeto desta ação.\r\n\r\nCite-se a parte ré para, no prazo de 30 dias, apresentar resposta, devendo, na mesma oportunidade, indicar assistente técnico, trazer aos autos as telas de HISMED, CONBAS e CNIS, contendo inclusive o número de recolhimentos e vínculos empregatícios, sob as penas da lei. Os quesitos do INSS encontram-se depositados em cartório.\r\n\r\nDeve a Secretaria do Sétimo Juizado Especial Federal indicar o louvado, bem como agendar data, horário e local para a realização da perícia, cientificando as partes pelos meios adequados. \r\n\r\nArbitro os honorários periciais no valor de R$ 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n\r\nO prazo para a entrega do laudo é de 15 (quinze) dias, contados da realização da perícia.\r\n\r\nDeverá a Secretaria, para efetivar o pagamento dos honorários do perito, expedir ofício requisitório à Direção do Foro.\r\n\r\nCom base no art. 130 do Código de Processo Civil, entendo conveniente, para a justa composição da lide, formular os seguintes quesitos:\r\n\r\n1. O(a) periciando(a) era portador(a) de doença ou lesão no período de novembro e dezembro de 2007?\r\n\r\n2. Em caso afirmativo, essa doença ou lesão é de origem acidentária advinda da relação trabalhista (nexo causal)?\r\n\r\n3. É possível determinar a data do início da incapacidade? E qual a data de seu término?\r\n\r\n4. Caso o(a) periciando(a) estivesse incapacitado(a), essa incapacidade era temporária ou permanente? Total ou parcial?\r\n\r\n5. De acordo com o que foi constatado, o periciando pode ser enquadrado como:\r\n\r\nCapaz para o exercício de qualquer trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para as atividades do cotidiano;\r\n\r\nIncapaz somente para o exercício de seu trabalho ou da atividade que lhe garantia a subsistência;\r\n\r\nIncapaz para o exercício de certos tipos de trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para algumas atividades do cotidiano;\r\n\r\nIncapaz para o exercício de qualquer trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para algumas atividades do cotidiano;\r\n\r\nIncapaz para o exercício de qualquer trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para qualquer atividade do cotidiano.\r\n\r\n6. Não sendo nenhuma das hipóteses anteriores, descrever qual é o enquadramento do periciando.\r\n\r\n7. O(a) periciando(a) estava acometido(a) de: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (ostaíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS) e ou contaminação por radiação?\r\n\r\n8. Quais os fatores, internos e/ou externos, desencadeantes da patologia/deficiência apresentada pelo periciado?\r\n\r\n09. Quais fatores podem influenciar negativamente na evolução da patologia/deficiência? Em caso de permanência na execução de suas funções habituais quais os riscos de agravamento clínico e de seqüelas?\r\n\r\n10. Tendo em vista a patologia/deficiência identificada e a idade, o periciado encontra-se capaz de exercer outra(s) atividade(s) que lhe garanta(m) o sustento, ainda que seja necessário submeter-se a programa de reabilitação profissional?\r\n\r\n11. A patologia/deficiência é contemporânea ou posterior à data do requerimento administrativo ou da cessação do benefício?\r\n\r\n12. A doença de que é portadora a parte autora sofreu agravamento? A partir de quando?\r\n\r\n13. A parte autora pode ser reabilitada profissionalmente?\r\n\r\nQuanto ao resultado do exame pericial juntado aos autos, posterga-se sua ciência para a ocasião da intimação da sentença.\r\n\r\n33 - 2008.51.51.021842-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) GEORGINA BRAGA RAPOSO (Adv. MARIA ANGELE DA CRUZ) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . \r\n\r\nAo propor a demanda é ônus da parte autora apresentar pedido certo e determinado, bem como identificar claramente a causa de pedir (CPC, art. 282, incisos III e IV). \r\n\r\nAdemais, a Lei n.º 10259/2001 c/c 9.099/95 permite a formulação de pedidos alternativos e cumulados. Ressalva, apenas, que os pedidos cumulados deverão ser conexos e que a soma de seus valores não poderá ultrapassar o limite de alçada de 60 (sessenta) salários mínimos. Pedidos conexos devem ser entendidos, aqui, como aqueles compatíveis entre si ou coerentes e que não podem ser decididos separadamente.\r\n\r\nDiante disso, dê-se vista à parte autora por 10 dias para que emende a inicial, indicando pedido único a ser julgado com a correlata causa petendi, sob pena de extinção (art. 284, CPC).\r\n\r\n34 - 2008.51.51.021880-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOELSON PINTO PASCOAL (Adv. ALEX SANDRO PIRES SIMOES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . A outorga de tutela antecipada, parcial ou total, exige a presença de prova inequívoca que provoque o convencimento da verossimilhança da alegação, além de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação,ou,alternativamente, a caracterização do abuso do direito de defesa ou, ainda, que fique evidenciado o manifesto propósito protelatório do réu. \r\n\r\nNão se conjugando, no fato examinado, os pressupostos legais, deixo de conceder a tutela antecipada, no todo ou em parte.\r\n\r\nEntendo pela necessidade de exame técnico.\r\n\r\nNo prazo de 10 (dez) dias deverá a parte autora, querendo, formular quesitos e indicar assistente técnico. Deverá, ainda, a parte autora trazer todos os documentos de que dispõe para comprovar suas alegações.\r\n\r\nCite-se o INSS para resposta em 30 (trinta) dias, devendo, apresentar as telas PESNOM/PESNIT e CNIS e, no mesmo prazo, indicar assistente técnico. Os quesitos do INSS estão depositados em cartório.\r\n\r\nDecorrido o prazo para o INSS: Deve a Secretaria do Sétimo Juizado Especial Federal indicar o louvado, bem como agendar data, horário e local para a realização da perícia, cientificando as partes pelos meios adequados.\r\n\r\nArbitro os honorários periciais no valor de R$ 212,00 (duzentos e doze reais).\r\n\r\nO prazo para a entrega do laudo é de 15 (quinze) dias, contados da realização da perícia.\r\n\r\nDeverá a Secretaria, para efetivar o pagamento dos honorários do perito, expedir ofício requisitório à Direção do Foro.\r\n\r\nCom base no art. 130 do Código de Processo Civil, entendo conveniente, para a justa composição da lide, formular os seguintes quesitos:\r\n\r\n1. O(a) periciando(a) é portador(a) de doença ou lesão?\r\n\r\n2. Em caso afirmativo, essa doença ou lesão é de origem acidentária advinda da relação trabalhista (nexo causal)?\r\n\r\n3. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), essa incapacidade é insusceptível de recuperação ou reabilitação para o exercício de outra atividade?\r\n\r\n4. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), é possível determinar a data do início da incapacidade?\r\n\r\n5. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), essa incapacidade é temporária ou permanente? Total ou parcial?\r\n\r\n6. . De acordo com o que foi constatado, o periciando pode ser enquadrado como:\r\n\r\nCapaz para o exercício de qualquer trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para as atividades do cotidiano;\r\n\r\nIncapaz somente para o exercício de seu trabalho ou da atividade que lhe garantia a subsistência;\r\n\r\nIncapaz para o exercício de certos tipos de trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para algumas atividades do cotidiano;\r\n\r\nIncapaz para o exercício de qualquer trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para algumas atividades do cotidiano;\r\n\r\nIncapaz para o exercício de qualquer trabalho ou atividade que lhe garanta subsistência, bem como para qualquer atividade do cotidiano.\r\n\r\n7. Não sendo nenhuma das hipóteses anteriores, descrever qual é o enquadramento do periciando.\r\n\r\n8. Caso o(a) periciando(a) esteja incapacitado(a), é possível determinar a data do início da doença? \r\n\r\n9. Caso o(a) periciando(a) esteja temporariamente incapacitado(a), qual seria a data limite para a reavaliação do benefício por incapacidade temporária?\r\n\r\n10. O(a) periciando(a) está acometido(a) de: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado de doença de Paget (ostaíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS) e ou contaminação por radiação?\r\n\r\n11. Quais os fatores, internos e/ou externos, desencadeantes da patologia/deficiência apresentada pelo periciado?\r\n\r\n12. Quais fatores podem influenciar negativamente na evolução da patologia/deficiência? Em caso de permanência na execução de suas funções habituais quais os riscos de agravamento clínico e de seqüelas?\r\n\r\n13. Tendo em vista a patologia/deficiência identificada e a idade, o periciado encontra-se capaz de exercer outra(s) atividade(s) que lhe garanta(m) o sustento, ainda que seja necessário submeter-se a programa de reabilitação profissional?\r\n\r\n14. A patologia/deficiência é contemporânea ou posterior à data do requerimento administrativo ou da cessação do benefício?\r\n\r\n15. A doença de que é portadora a parte autora sofreu agravamento? A partir de quando?\r\n\r\n16. A parte autora pode ser reabilitada profissionalmente?\r\n\r\nQuanto ao resultado do exame pericial juntado aos autos posterga-se sua ciência para a ocasião da intimação da sentença.\r\n\r\nTotal Decisão : 16\r\n\r\nTotal Despacho : 18\r\n\r\nId: 438551"
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "07º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nMARCELO DA FONSECA GUERREIRO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000073\r\n\r\nExpediente do dia 13/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARCELO DA FONSECA GUERREIRO\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2007.51.51.058697-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ FERNANDO BORGES (Adv. TATHIANA BORDONI FERREIRA DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Deixo de receber o recurso interposto, tendo em vista o Enunciado nº 18 das Turmas Recursais.\r\n\r\nPelo exposto, certifique a secretaria o trânsito em julgado da sentença, bem como remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição.\r\n\r\n2 - 2007.51.51.077561-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) ISAIAS ALVES GOMES (Adv. LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Exclua-se a certidão de fls. 78.\r\n\r\nCertifique-se o trânsito em julgado da sentença.\r\n\r\nDê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n3 - 2007.51.51.084854-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANNA MARIA BELFORT (Adv. ALISON CARVALHO DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . A mera impugnação genérica às contas do devedor é insuficiente para infirmá-la. Deveria a parte autora ter apresentado impugnação especificada aos cálculos do INSS.\r\n\r\nA simples alegação de erro da conta apresentada pelo INSS que amparou a expedição do RPV, sem a apresentação de provas robustas tendentes a sustentar a tese, não é passível de acolhimento, mormente se o ônus da prova cabe à parte autora.\r\n\r\nA planilha apresentada pelo INSS constitui documento público com presunção de veracidade, sendo certo que caberia à parte autora apresentar uma petição com impugnação especificada, item por item, demonstrando os erros nos cálculos apresentados pelo INSS.\r\n\r\nOrigem: TRF - PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nClasse: AC - APELAÇÃO CIVEL - 200001000011165\r\n\r\nProcesso: 200001000011165 UF: DF Órgão Julgador: SEXTA TURMA\r\n\r\nData da decisão: 13/2/2004 Documento: TRF 100169245\r\n\r\nPROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. INOBSERVÂNCIA DOS LIMITES DA COISA JULGADA. NULIDADE.\r\n\r\n1 - É nula, dada a inexistência de título líquido, certo e exigível, a execução por título judicial cuja planilha de cálculos não respeita os limites da coisa julgada, baseando-se em critérios não previstos na sentença exeqüenda.\r\n\r\n2 - Embargos julgados improcedentes.\r\n\r\n3 - Apelação provida, para reformar a sentença.\r\n\r\nO ônus da prova relativa à alegada inconsistência dos cálculos de liquidação é da parte autora, que não realizou tal prova, permanecendo incólume a conta apresentada. Na petição apresentada não são apontados os erros que existiriam na conta do INSS, a qual goza de presunção de veracidade.\r\n\r\nAnte o exposto, declaro o RPV foi expedido no valor correto e que nada há mais a executar nestes autos e que a obrigação de pagar está satisfeita.\r\n\r\nDê-se baixa e oportunamente remetam-se ao arquivo com baixa na distribuição.\r\n\r\n4 - 2007.51.51.085321-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) TEREZINHA JESUS DE SOUZA (Adv. EDSON ASSIS SOARES BURGOS FILHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . 1 - A Ordem de Serviço Nº RJ-ODF-2007/00004 de 15 de outubro de 2007 estabelece que a Subsecretaria de Informação e Documentação - SID como responsável pela restituição dos documentos em meio físico, que tenham sido digitalizados para integrar autos virtuais.\r\n\r\n2 - O requerimento deverá ser feito pelo interessado diretamente à S.I.D.\r\n\r\n3 - Ante o exposto, indefiro o pedido de desentranhamento.\r\n\r\n4 - Dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n5 - 2007.51.51.086045-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) SEBASTIÃO EVARISTO DE PAULA (Adv. SIRLENE NATALIA MAIA, LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição, uma vez que não há valores atrasados a serem pagos conforme a informação do INSS.\r\n\r\nPublique-se caso haja advogado cadastrado nos autos.\r\n\r\n6 - 2007.51.51.086856-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) MANOEL AQUILINO (Adv. GUSTAVO PEREIRA DE OLIVEIRA, MARIA ONEIDE FERNANDES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Fls.54/55: Nada a deferir. Sigam ao arquivo com baixa na distribuição.\r\n\r\n7 - 2007.51.51.088360-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARCELINA LUCIA RIZZI (Adv. MARCELLE GOMES MARQUES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Tendo em vista o Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, inadmito o recurso interposto pelo autor.\r\n\r\n8 - 2007.51.51.089086-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JACYR MARCELLINO DA CRUZ (Adv. VANIA MARIA DE ALMEIDA BEIJA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Tendo em vista que com a realização da revisão nos termos do pedido inicial, o benefício do autor teria seu valor reduzido, conforme informação do INSS, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se caso haja advogado cadastrado nos autos.\r\n\r\n9 - 2007.51.51.089665-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA VENILDE FERNANDES MARQUES SOARES (Adv. MARIA REJANE DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA PAULA TEPERINO). . Tendo em vista o Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, inadmito o recurso interposto pelo autor.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n10 - 2007.51.51.009711-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) DJARD MARQUES DOS REIS (Adv. RENATA CRISTINA PEREIRA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal Titular, dê-se vista às partes pelo PRAZO COMUM de 5 (cinco) dias.\r\n\r\n11 - 2007.51.51.010656-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) LINO DA SILVA CASTRO (Adv. ROSE MARY DE CARVALHO BENEVENTE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . De ordem do MM. Juiz Federal Titular, dê-se vista às partes pelo PRAZO COMUM de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 2\r\n\r\nTotal Despacho : 9\r\n\r\nId: 438552"
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                    "8º Juizado Especial Federal": {
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nLIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000026\r\n\r\nExpediente do dia 14/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2006.51.51.034479-3 FABIO LEANDRO DOS REIS (Adv. ALICE B. CASANOVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000407/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 10,64. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto:\r\n\r\nI - JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil, no que tange a revisão da RMI do NB 31/513.311.292-7.\r\n\r\nII - JULGO EXTINTO O FEITO SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VI do CPC, em relação o pedido de retificação do número da CTPS, sob risco de descaracterizar o exercício da função jurisdicional, transformando o Poder Judiciário em extensão dos órgãos administrativos previdenciários.\r\n\r\nSem custas e honorários. (art. 55 da Lei nº. 9.099/95).\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n2 - 2007.51.51.037279-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) IVAN PINTO DA CUNHA (Adv. LUIZ SANTOS DE MORAES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000421/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas e honorários. (art. 55 da Lei nº. 9.099/95).\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n3 - 2007.51.51.037527-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) JONAS FERREIRA CERQUEIRA (Adv. CHEILA SILVA SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.037527-7\r\n\r\nAutor: JONAS FERREIRA CERQUEIRA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nDefiro a gratuidade de justiça.\r\n\r\nTendo em vista as conclusões lançadas no laudo pericial de fls. 81/82, determino realização de prova pericial, nomeando perito o Dr. Rawlinson Prestes Lemos, CRM n. 5203932-1, Psiquiatra, com endereço conhecido nesta Secretaria, para a realização do exame, fixando seus honorários nos termos da Resolução n. 361/04, do EE. Conselho da Justiça Federal.\r\n\r\nConsiderando a complexidade da perícia, bem como o tempo exigido para elaboração do laudo, fixo os honorários periciais em R$ 300,00 (trezentos reais). \r\n\r\nAssino às partes o prazo de cinco dias para apresentarem quesitos e indicarem Assistente Técnico.\r\n\r\nDeverá a parte autora comparecer ao exame pericial munido de todos os atestados e exames médicos em seu poder. \r\n\r\nComo quesitos do Juízo, constarão os de fls. 62/63.\r\n\r\nApós a entrega do laudo, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido pelas partes, expeça-se ofício requisitório à Direção do foro para pagamento dos honorários periciais, conforme o disposto no art. 43, parágrafo 1o, da Resolução no. 30 de 22/11/2001, do TRF da 2a. Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nLIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA \r\n\r\nJuiz(a) Federal Titular\r\n\r\n4 - 2007.51.51.039683-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) IVAN CHAVES (Adv. SILVIA HELENA DA FONSECA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.039683-9\r\n\r\nAutor: IVAN CHAVES.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nNão obstante caber à Turma Recursal a análise dos requisitos de admissibilidade do recurso de sentença, ex vi do art. 65 da Resolução n.º 30 do TRF 2.ª Região, em certas situações, não há como afastar tal exame do Juízo Singular, sem ferir os critérios orientadores dos processos nos Juizados Especiais.\r\n\r\nNa hipótese vertente, a flagrante intempestividade da interposição do recurso de sentença impõe o seu não seguimento.\r\n\r\nDesta forma, certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nLIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA \r\n\r\nJuiz(a) Federal Titular\r\n\r\n5 - 2007.51.51.039885-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) LENI VIEIRA DOS SANTOS (Adv. GLAUCIA PACHECO DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000426/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, julgo, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS a converter o benefício de auxílio-doença NB 31/515.746.442-4 em aposentadoria por invalidez previdenciária, desde 13/11/2007, nos termos da fundamentação supra, bem como a pagar os valores atrasados devidos em razão do da conversão, limitados a sessenta salários mínimos, devidamente atualizados de acordo com os índices estabelecidos na Tabela de Precatórios da Justiça Federal, com juros de mora de 1% ao mês, devendo fornecer os cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias do trânsito em julgado. Condeno ainda o INSS a ressarcir o valor pago a título de honorários periciais, anteriormente adiantados por este Juízo, nos termos do art. 12 § 1º da Lei 10.259/01.\r\n\r\nApresentados os cálculos relativos aos valores atrasados, expeça-se RPV, no limite de 60 salários mínimos.\r\n\r\nCustas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.\r\n\r\nTransitando em julgado, já cumprida a obrigação de fazer consubstanciada na conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n6 - 2007.51.51.059079-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) ZILDA QUEIROZ BARBOSA (Adv. DILMA SANDRA DA SILVA KADER) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000425/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, julgo, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS a conceder o benefício de auxílio-doença, desde a DER (05/04/2007), e convertê-lo em aposentadoria por invalidez, a partir de 19/11/2007, nos termos da fundamentação supra, bem como a pagar os valores atrasados devidos em razão da concessão e da conversão, devidamente atualizados de acordo com os índices estabelecidos na Tabela de Precatórios da Justiça Federal, com juros de mora de 1% ao mês, devendo fornecer os cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias do trânsito em julgado. Condeno ainda o INSS a ressarcir o valor pago a título de honorários periciais, anteriormente adiantados por este Juízo, nos termos do art. 12 § 1º da Lei 10.259/01.\r\n\r\nApresentados os cálculos relativos aos valores atrasados, expeça-se RPV, no limite de 60 salários mínimos.\r\n\r\nCustas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.\r\n\r\nTransitando em julgado, já cumprida a obrigação de fazer consubstanciada na conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n7 - 2007.51.51.074775-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) VIVIANE FERNANDES CATALDI DE ALMEIDA (Adv. ELYSA PAULA DE ARAUJO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.074775-2\r\n\r\nAutor: VIVIANE FERNANDES CATALDI DE ALMEIDA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nTorno sem efeito a certidão de fl. 52.\r\n\r\nIntime-se a recorrida (parte autora) para oferecer resposta ao Recurso de Sentença de Fls. anterior, no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, parágrafo 2o. da Lei n. 9.099/95).\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos às Turmas Recursais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nLIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA \r\n\r\nJuiz(a) Federal Titular\r\n\r\n8 - 2007.51.51.082367-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) FERNANDO DA ROCHA (Adv. MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CUNHA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.082367-5\r\n\r\nAutor: FERNANDO DA ROCHA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que emende a inicial, nos termos do inciso IV, do art. 282 do CPC, no prazo de 10(dez) dias, esclarecendo, especificadamente, os índices pelos quais pretende seja reajustado seu benefício, bem como em quais períodos devem incidir tais índices, devendo, na oportunidade, apresentar a relação dos salários de contribuição que ensejaram o cálculo de sua renda mensal inicial (RMI) e os respectivos extratos trimestrais, atualizados, nos quais constem os reajustes atacados, em especial o último, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\nEm não havendo cumprimento do acima determinado ao autor, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nLIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA \r\n\r\nJuiz(a) Federal Titular\r\n\r\n9 - 2007.51.51.082763-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARINEZIA DE JESUS PIRES LUIZ (Adv. ALEX MEZIA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.082763-2\r\n\r\nAutor: MARINEZIA DE JESUS PIRES LUIZ.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, em 10 dias, apresente cópia da carta de concessão do falecido segurado, conforme solicitado pelo INSS.\r\n\r\nCumprido, retornem os autos à autarquia para integral cumprimento do julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nLIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA \r\n\r\nJuiz(a) Federal Titular\r\n\r\n10 - 2007.51.51.088731-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOAO PEREIRA LOPES (Adv. AMARILDO BARROS AMARAL) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000419/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em face de todo o acima exposto, julgo, com fulcro no artigo 269, inciso I Código de Processo Civil, extinto o feito, com apreciação do mérito, declarando totalmente IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado.\r\n\r\nCustas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n11 - 2007.51.51.088905-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELVIO BIZARRI (Adv. LILLIAM SANTOS DE ANDRADE SATIRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000428/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência do trânsito em julgado, devendo o INSS, em relação aos atrasados, informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no mesmo prazo assinado para revisão.\r\n\r\nCabe ressaltar que os referidos cálculos deverão ser efetuados com base nos salários de contribuição constantes nos autos, sendo certo que apenas na falta de elementos, deverá ser adotado o critério adrede exposto, similar a uma liquidação por arbitramento, considerando os valores dos salários-de-contribuição mínimos (Tabela de Santa Catarina), observando-se, ainda, a Orientação Interna Conjunta n. 01 DIRBEN/PFE de 13/09/2005.\r\n\r\nCom a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, intime-se a parte autora da importância creditada em seu favor e colocada a sua disposição na CEF (Ag. Venezuela). Comprovado o pagamento e/ou decorrido o prazo de cinco dias sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n12 - 2007.51.51.092439-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) PAULO VIRGINIO DA SILVA (Adv. ALEXANDRE DA SILVA VERLY) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000418/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 10,64. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, com fulcro no artigo 269, inciso I do C.P.C., JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n13 - 2007.51.51.092621-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE LUIZ DA SILVA (Adv. REGINA CELIA REIS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000424/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Assim sendo, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 47, inc. III, da Resolução n. 30/2001 do TRF-2a. Região.\r\n\r\nSem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art.55 da Lei n.9.099/95.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n14 - 2008.51.51.000797-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) LILIAM BARBOSA XAVIER E OUTRO (Adv. VERA LUCIA DE MATTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.000797-9\r\n\r\nAutor: LILIAM BARBOSA XAVIER E OUTRO.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, em 5 (cinco) dias, comprove, documentalmente, que requereu administrativamente o benefício objeto deste feito. Na hipótese de suscitar eventual negativa verbal, deverá apresentar declaração escrita assinada pela própria, informando o dia, a hora, a agência, bem como o nome ou matrícula do agente público da autarquia que teria obstado a abertura do procedimento administrativo, de forma a permitir a expedição de ofício ao superior hierárquico responsável pelo órgão, para apuração de eventual crime ou a infração administrativa do servidor.\r\n\r\nO não cumprimento do acima determinado ensejará extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nLIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA \r\n\r\nJuiz(a) Federal Titular\r\n\r\n15 - 2008.51.51.003017-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE RIBEIRO DE SOUZA ALVES (Adv. JANINE GONCALVES DE ARAUJO EYNG) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.003017-5\r\n\r\nAutor: JOSE RIBEIRO DE SOUZA ALVES.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nIntime-se a parte autora para comprovar, documentalmente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, que recorreu da decisão do INSS que cancelou seu benefício em função de alta médica, solicitando a prorrogação do mesmo ou a transformação em aposentadoria por invalidez, devendo, ainda, se for o caso, apresentar a decisão final, sem o que não há que se falar em negativa do INSS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nLIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA \r\n\r\nJuiz(a) Federal Titular\r\n\r\n16 - 2008.51.51.003023-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JUVENIL HONORIO DA SILVA (Adv. SIRLENE NATALIA MAIA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000416/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, com fulcro no artigo 269, inciso I do C.P.C., JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n17 - 2008.51.51.003025-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA JOSE MIRANDA FERNANDEZ RIVERA (Adv. SIRLENE NATALIA MAIA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.003025-4\r\n\r\nAutor: MARIA JOSE MIRANDA FERNANDEZ RIVERA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nDefiro a gratuidade de justiça requerida.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, em 5 (cinco) dias, junte aos autos o rol dos salários de contribuição que ensejaram o cálculo da RMI de seu beneficio previdenciário, tendo em vista tratar-se de documento essencial, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nNão havendo cumprimento, venham conclusos para sentença.\r\n\r\nCumprido, cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os seus termos ou apresentando contestação, nos termos do art. 285 do CPC, art. 9o. da Lei 10.259/2001, e parágrafo 4o. do art. 11 do Provimento n. 02/2002, da Coordenadoria dos Juizados Especiais.\r\n\r\nHavendo proposta de conciliação, dê-se ciência à parte autora para que manifeste sua aceitação ou recusa no prazo de 5 (cinco) dias. Aceita ou não a proposta, voltem-me conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nLIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA \r\n\r\nJuiz(a) Federal Titular\r\n\r\n18 - 2008.51.51.003189-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARGARIDA GOMES DA SILVA (Adv. JEFERSON BATISTA DE FIGUEIREDO DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.003189-1\r\n\r\nAutor: MARGARIDA GOMES DA SILVA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nReservo-me a apreciar a antecipação de tutela após a vinda da contestação.\r\n\r\nDefiro a gratuidade de justiça requerida.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos toda documentação relevante para a solução do processo, principalmente comprovantes de residência em seu nome e em nome do falecido contemporâneos à data do óbito, CTPS do falecido, eventual ficha de empregado, plano de saúde, seguros, bem como convênios de quaisquer entidades em que o falecido segurado tenha inscrito a autora como sua dependente. \r\n\r\nCite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os seus termos ou apresentando contestação, nos termos do art. 285 do CPC, art. 9o. da Lei 10.259/2001, e parágrafo 4o. do art. 11 do Provimento n. 02/2002, da Coordenadoria dos Juizados Especiais.\r\n\r\nApós, venham conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nLIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA \r\n\r\nJuiz(a) Federal Titular\r\n\r\n19 - 2008.51.51.003215-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO RODRIGUES (Adv. VALTER ESTEVES ALVES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.003215-9\r\n\r\nAutor: MARIA DAS GRAÇAS DO NASCIMENTO RODRIGUES.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nDefiro a gratuidade de justiça requerida.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos toda documentação relevante para a solução do processo, principalmente comprovantes de residência em seu nome e em nome do falecido contemporâneos à data do óbito, CTPS do falecido, eventual ficha de empregado, plano de saúde, seguros, bem como convênios de quaisquer entidades em que o falecido segurado tenha inscrito a autora como sua dependente. \r\n\r\nCite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os seus termos ou apresentando contestação, nos termos do art. 285 do CPC, art. 9o. da Lei 10.259/2001, e parágrafo 4o. do art. 11 do Provimento n. 02/2002, da Coordenadoria dos Juizados Especiais.\r\n\r\nApós, venham conclusos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nLIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA \r\n\r\nJuiz(a) Federal Titular\r\n\r\n20 - 2008.51.51.003483-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) JULIA THEODORO GOMES (Adv. LUIZ SANTOS DE MORAES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000415/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, não havendo condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, arquivem-se e dê-se baixa.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n21 - 2008.51.51.003751-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDSON DE CARVALHO MOURAO (Adv. LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000423/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nDiante do acima exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, VI do CPC.\r\n\r\nSem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art.55 da Lei n.9.099/95.\r\n\r\nDê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n22 - 2008.51.51.003795-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) NEUZA DA GLORIA RAMOS (Adv. SUELI FRAGA DA COSTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000420/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, não havendo condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, arquivem-se e dê-se baixa.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n23 - 2008.51.51.003821-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARCO ANTONIO FARIA FRANCA (Adv. RAIMUNDO NONATO DE MESQUITA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000427/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS ao cumprimento da obrigação de fazer consistente na revisão da renda mensal inicial do benefício da parte autora, com base na atualização monetária dos salários de contribuição, computando o IRSM de fevereiro de 1994, no percentual de 39,67%, antes da conversão em URV, pagando-lhe as diferenças pretéritas relativas ao qüinqüênio anterior ao ajuizamento desta ação, até o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, monetariamente atualizadas com base nos índices da tabela de precatórios e com juros de mora de 12% ao ano a contar da citação. A revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência do trânsito em julgado, devendo o INSS, em relação aos atrasados, informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no mesmo prazo assinado para revisão.\r\n\r\nCom a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, intime-se a parte autora da importância creditada em seu favor e colocada a sua disposição na CEF (Ag. Venezuela). Comprovado o pagamento e/ou decorrido o prazo de cinco dias sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n24 - 2008.51.51.003901-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROSIMAR LOPES SALDANHA (Adv. SIRLENE NATALIA MAIA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.003901-4\r\n\r\nAutor: ROSIMAR LOPES SALDANHA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nEm que pese a relevância dos argumentos expendidos na inicial, não se verificam os fatos que tipificam os requisitos que fundamentam a antecipação de tutela requerida para fins de imediato restabelecimento do benefício de Auxílio-Doença, dado que o caso demanda dilação probatória, em especial o exame pericial.\r\n\r\nIsto posto, INDEFIRO a antecipação de tutela pretendida.\r\n\r\nDefiro a gratuidade de justiça requerida.\r\n\r\nDefiro a prova pericial, nomeando o perito o Dr. Rawlinson Prestes Lemos, CRM n. 5203932-1, Psiquiatra, com endereço conhecido nesta Secretaria, para a realização do exame, fixando seus honorários nos termos da Resolução n. 361/04, do EE. Conselho da Justiça Federal.\r\n\r\nConsiderando a complexidade da perícia, bem como o tempo exigido para elaboração do laudo, fixo os honorários periciais em R$ 300,00 (trezentos reais). \r\n\r\nAssino a parte autora o prazo de cinco dias para apresentar quesitos e indicar seu Assistente Técnico.\r\n\r\nDeverá a parte autora comparecer ao exame pericial munido de todos os atestados e exames médicos em seu poder. Deverá, ainda, no prazo de dez dias, juntar cópias de todas as suas Carteiras de Trabalho (primeiras folhas, contratos anotados, anotações de férias, remuneração e benefícios fruídos junto ao INSS), além de outros documentos que considere relevantes para o deslinde do feito.\r\n\r\nCite-se e intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os seus termos ou apresentando contestação, nos termos do art. 285 do CPC, art. 9o. da Lei 10.259/2001, e parágrafo 4o. do art. 11 do Provimento n. 02/2002, da Coordenadoria dos Juizados Especiais, tomando ciência da perícia designada para apresentar os quesitos e indicar Assistente Técnico e devendo, na oportunidade, apresentar as pesquisas PESNOM/INFBEN/CNIS/CNIS-CI, em nome da mesma.\r\n\r\nComo quesitos do Juízo, constarão:\r\n\r\nO periciado sofre ou sofreu de algum tipo de enfermidade física ou mental? Sendo afirmativa a resposta, qual(is)? (descrição sucinta e indicação do respectivo código CID);\r\n\r\nQual o período aproximado em que a(s) enfermidade(s) se manifestou(aram), e ainda, se continua(m) a se manifestar?\r\n\r\nTal(is) enfermidade(s) gera(m) ou gerou(aram) incapacidade laborativa? Sendo afirmativa, qual o grau da incapacidade e o período em que ocorreu?\r\n\r\nQuais as conseqüências decorrentes da(s) enfermidade(s) para a periciada?\r\n\r\nA(s) enfermidade(s) foi(ram) curada(s), integralmente ou parcialmente? Sendo negativa a resposta, há possibilidade de cura? Com quais resultados? \r\n\r\nApós a entrega do laudo, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido pelas partes, expeça-se ofício requisitório à Direção do foro para pagamento dos honorários periciais, conforme o disposto no art. 43, parágrafo 1o, da Resolução no. 30 de 22/11/2001, do TRF da 2a. Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nLIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA \r\n\r\nJuiz(a) Federal Titular\r\n\r\n25 - 2008.51.51.003931-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) RAIMUNDO NONATO GREGORIO (Adv. SIRLENE NATALIA MAIA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.003931-2\r\n\r\nAutor: RAIMUNDO NONATO GREGORIO.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nEm que pese a relevância dos argumentos expendidos na inicial, não se verificam os fatos que tipificam os requisitos que fundamentam a antecipação de tutela requerida para fins de imediato restabelecimento do benefício de Auxílio-Doença, dado que o caso demanda dilação probatória, em especial o exame pericial.\r\n\r\nIsto posto, INDEFIRO a antecipação de tutela pretendida.\r\n\r\nDefiro a gratuidade de justiça requerida.\r\n\r\nDefiro a prova pericial, nomeando o perito o Dr. Rawlinson Prestes Lemos, CRM n. 5203932-1, Psiquiatra, com endereço conhecido nesta Secretaria, para a realização do exame, fixando seus honorários nos termos da Resolução n. 361/04, do EE. Conselho da Justiça Federal.\r\n\r\nConsiderando a complexidade da perícia, bem como o tempo exigido para elaboração do laudo, fixo os honorários periciais em R$ 300,00 (trezentos reais). \r\n\r\nAssino a parte autora o prazo de cinco dias para apresentar quesitos e indicar seu Assistente Técnico.\r\n\r\nDeverá a parte autora comparecer ao exame pericial munido de todos os atestados e exames médicos em seu poder. Deverá, ainda, no prazo de dez dias, juntar cópias de todas as suas Carteiras de Trabalho (primeiras folhas, contratos anotados, anotações de férias, remuneração e benefícios fruídos junto ao INSS), além de outros documentos que considere relevantes para o deslinde do feito.\r\n\r\nCite-se e intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os seus termos ou apresentando contestação, nos termos do art. 285 do CPC, art. 9o. da Lei 10.259/2001, e parágrafo 4o. do art. 11 do Provimento n. 02/2002, da Coordenadoria dos Juizados Especiais, tomando ciência da perícia designada para apresentar os quesitos e indicar Assistente Técnico e devendo, na oportunidade, apresentar as pesquisas PESNOM/INFBEN/CNIS/CNIS-CI, em nome da mesma.\r\n\r\nComo quesitos do Juízo, constarão:\r\n\r\nO periciado sofre ou sofreu de algum tipo de enfermidade física ou mental? Sendo afirmativa a resposta, qual(is)? (descrição sucinta e indicação do respectivo código CID);\r\n\r\nQual o período aproximado em que a(s) enfermidade(s) se manifestou(aram), e ainda, se continua(m) a se manifestar?\r\n\r\nTal(is) enfermidade(s) gera(m) ou gerou(aram) incapacidade laborativa? Sendo afirmativa, qual o grau da incapacidade e o período em que ocorreu?\r\n\r\nQuais as conseqüências decorrentes da(s) enfermidade(s) para a periciada?\r\n\r\nA(s) enfermidade(s) foi(ram) curada(s), integralmente ou parcialmente? Sendo negativa a resposta, há possibilidade de cura? Com quais resultados? \r\n\r\nApós a entrega do laudo, dê-se vista às partes pelo prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido pelas partes, expeça-se ofício requisitório à Direção do foro para pagamento dos honorários periciais, conforme o disposto no art. 43, parágrafo 1o, da Resolução no. 30 de 22/11/2001, do TRF da 2a. Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nLIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA \r\n\r\nJuiz(a) Federal Titular\r\n\r\n26 - 2008.51.51.003985-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) LILIBETH SANTOS DA CUNHA (Adv. ALEXANDRE DE BARROS HERBSTER) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000422/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 210,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nAssim sendo, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 47, inc. III, da Resolução n. 30/2001 do TRF-2a. Região.\r\n\r\nSem condenação em custas e verba honorária, nos termos do art.55 da Lei n.9.099/95.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\n27 - 2008.51.51.004137-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) FERNANDO CESAR TEIXEIRA ALVARENGA (Adv. GISELE CRISTINA SERENO DOS SANTOS DA CUNHA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000417/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.004137-9\r\n\r\nAutor: FERNANDO CESAR TEIXEIRA ALVARENGA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nTIPO B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\n(Sem relatório, por força do art. 38 da Lei nº. 9.099/95).\r\n\r\nPretende a parte autora a condenação do réu a proceder a revisão do seu benefício previdenciário, reajustando-o pelos índices legais que reflitam as perdas inflacionárias a fim de preservar o valor real do mesmo, conforme disposto em sua inicial, pagando-lhe, ainda, as diferenças apuradas desde a data da concessão até a sua efetiva revisão, acrescidas de correção monetária e juros de mora.\r\n\r\nDefiro a gratuidade de justiça requerida.\r\n\r\nTendo em vista o disposto no art. 285-A, do Código de Processo Civil, incluído pela Lei 11.277 de 2006, deixo de citar o INSS, considerando o entendimento reiterado deste Juízo acerca da matéria, passando a proferir sentença de improcedência cujos fundamentos passo a expor.\r\n\r\nDeixo de apreciar a questão atinente à prescrição da pretensão concernente à cobrança de eventuais valores atrasados, mesmo diante do disposto no § 5º, do art. 219 do C.P.C., por entender, adotando entendimento já originariamente esposado acerca da questão sub examine, improcedente o próprio direito subjetivo revisional.\r\n\r\nNa verdade, pretende a parte autora alterar os critérios de reajuste de benefício previdenciário fixados em lei, para que sejam adotados outros critérios que lhe sejam mais vantajosos.\r\n\r\nO artigo 201, § 4º da C.F./88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 20/98, antes prevista no §2o, assegura o reajustamento dos benefícios previdenciários para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, segundo os critérios definidos em lei. \r\n\r\nQuebra A partir da edição da Lei n. 8.213/91, ocorreu a desvinculação do índice de reajuste concedido ao salário mínimo, determinando, em seu artigo 41, inciso II, que os reajustes previdenciários seriam feitos de acordo com a variação do INPC.\r\n\r\nAludido critério subsistiu de dezembro de 1991, até o advento da Lei 8.542, de 23/12/92 que estabeleceu que os benefícios deveriam ser reajustados pela variação do IRSM. \r\n\r\nCom a edição da Medida Provisória 340/93, de 31/07/93, convertida na Lei nº 8.700/93, foram alterados os critérios de reajuste, que passaram a ser realizados pela variação do IRSM do quadrimestre anterior. Este comando perdurou até que a correção passou a ser feita de acordo com o Fator de Atualização Salarial (FAZ), índice criado pela Lei nº 8.542/92 ,art. 3º e aplicado, também, no reajuste do salário mínimo. \r\n\r\nA Medida Provisória 434, de 27/02/94, posteriormente convertida na Lei nº 8880, de 27.05.94, previu a Unidade Real de Valor (URV) como critério para conversão dos benefícios previdenciários, tendo a Portaria MPS 929, de 02.03.94, aprovado os novos valores dos benefícios expressos em URV. \r\n\r\nO Superior Tribunal de Justiça firmou jurisprudência no sentido de que não houve perda do valor real dos benefícios previdenciários, em decorrência da conversão determinada pela MP 434/94, depois convertida na Lei 8880/94, conforme julgamentos dos REsp 246544/RS e 241735/SC. \r\n\r\nA Lei nº 9.032, de 28.04.95, determinou que fosse aplicado a todos os benefícios previdenciários o mesmo percentual de reajuste dado ao salário mínimo, sendo sucedida pela Medida Provisória nº 1415, de 29.04.96, que assegurou que o reajuste dos benefícios previdenciários pela variação acumulada do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna, apurado pela Fundação Getúlio Vargas, seria de 15%, depois da vacatio legis de 90 dias (artigos 2º e 5º). \r\n\r\nO artigo 7º da Lei nº. 9.711/98, resultante da conversão da Medida Provisória nº. 1.663-14, de 24 de setembro de 1998, prescreveu que os benefícios mantidos pela Previdência Social seriam reajustados em 1º de maio de 1996, pela variação acumulada do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna - IGP-DI, apurado pela Fundação Getúlio Vargas, nos doze meses imediatamente anteriores.\r\n\r\nOs artigos 12 e 15 da Lei nº. 9.711/98 determinaram, respectivamente, a aplicação do índice de 7,76% (sete vírgula setenta e seis por cento) aos benefícios previdenciários, em 1º de junho de 1997, e de 4, 81% (quatro vírgula oitenta e um por cento), em 1º de junho de 1998, respectivamente, tendo os artigos 14 e 16 previsto que os benefícios que, nas duas datas, tenham sofrido majoração devido à elevação do salário mínimo, terão os respectivos aumentos descontados quando da aplicação dos artigos 12 e 15.\r\n\r\nO § 2o. do art. 4o da Lei nº. 9.971/2000 prescreveu que os benefícios seriam reajustados, em 1º de junho de 1999, pelo percentual de 4,61% (quatro vírgula sessenta e um por cento), sendo que os benefícios que tivessem sofrido aumento devido à elevação do salário mínimo, teriam o referido aumento descontado quando da aplicação do referido percentual.\r\n\r\nA Medida Provisória nº. 2.060/2000, reeditada sucessivamente, até a Medida Provisória nº. 2.187-13, de 24 de agosto de 2001, em seu artigo 1º, previu que os benefícios previdenciários seriam reajustados em 1º de junho de 2000, pelo percentual de 5, 81 % (cinco vírgula oitenta e um por cento).\r\n\r\nEm seu artigo 4o, alterou o artigo 41 da Lei nº. 8.213/91, que passou a dispor:\r\n\r\n''Art. 41. Os valores dos benefícios em manutenção serão reajustados, a partir de 1º de junho de 2001, pro rata , de acordo com suas respectivas datas de início ou do seu último reajustamento, com base em percentual definido em regulamento, observados os seguintes critérios: \r\n\r\nI - preservação do valor real do benefício; \r\n\r\n... \r\n\r\nIII - atualização anual; \r\n\r\nIV- variação de preços de produtos necessários e relevantes para a aferição da manutenção do valor de compra dos benefícios. \r\n\r\nO Decreto nº. 3.826, de 31 de maio de 2001, dando efetividade à supracitada norma legal, estabeleceu o índice de 7,66% (sete vírgula sessenta e seis por cento) para o reajuste anual, em 1º de junho de 2001, aplicável aos benefícios concedidos até junho de 2000, fixando outros percentuais para os benefícios com início nos meses seguintes até maio de 2001.\r\n\r\nPosteriormente, a Portaria do Ministério de Estado da Previdência e Assistência Social nº. 525, de 29 de maio de 2002, editada no uso das atribuições previstas no artigo 87, inciso II, da C.F./88, com amparo no Decreto n. 4249/2002, prescreveu, em seu artigo 1º, que os benefícios com início até junho de 2001, seriam reajustados, em 1º de junho de 2002, em 9,20% (nove vírgula vinte por cento), fixando outros percentuais para os benefícios com início em data posterior a 30/06/2001.\r\n\r\nNos anos seguintes foram editadas as Portarias Ministeriais nº.727 de 30 de maio de 2003; nº.479 de 07 de maio de 2004 e nº.822 de 11 de maio de 2005, amparadas respectivamente nos Decretos nº.4.709 de 29 de maio de 2003, nº.5.061 de 30 de abril de 2004 e nº.5.443 de 9 de maio de 2005, as quais prescreveram os períodos e os índices a serem aplicados aos benefícios previdenciários nos anos de 2003, 2004 e 2005 respectivamente.\r\n\r\nAssim, verifica-se que o INSS vem aplicando aos benefícios o critério da política salarial, em estrita consonância com a lei, não possuindo a parte autora, direito à revisão, uma vez que não comprovou que os índices efetivamente aplicados pelo INSS foram divergentes dos previstos em lei.\r\n\r\nPor derradeiro, faço remissão ao entendimento jurisprudencial consagrado na Súmula nº 1 da Turma de Uniformização das Decisões das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais, pacificando a adequação das disposições normativas insculpidas no artigo 20, incisos I e II da Lei nº 8880/94 ao ordenamento jurídico pátrio, não existindo, neste aspecto, quaisquer ilegalidade ou inconstitucionalidade a serem sanadas judicialmente.\r\n\r\nIsto posto, com fulcro no artigo 269, inciso I do C.P.C., JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nLIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA \r\n\r\nJuiz(a) Federal Titular\r\n\r\nCustas Autor: R$ 0,00\r\n\r\nCustas Réu: R$ 0,00\r\n\r\n28 - 2008.51.51.004439-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOÃO APRIGIO DE PADILHA (Adv. ENIO CONCEICAO DE LIMA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2008.51.51.004439-3\r\n\r\nAutor: JOÃO APRIGIO DE PADILHA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nDefiro a gratuidade de justiça requerida.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar quesitos para a realização da prova pericial, indicando seu Assistente técnico, se for o caso.\r\n\r\nDeverá a autora, no mesmo prazo, juntar cópia dos Contratos de Trabalho anotados em sua CTPS, informando sua profissão, além de todos os documentos médicos em seu poder, e outros documentos que considere relevantes para o deslinde do feito.\r\n\r\nCite-se e intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre a possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os seus termos ou apresentando contestação, nos termos do art. 285 do CPC, art. 9o. da Lei 10.259/2001, e parágrafo 4o. do art. 11 do Provimento n. 02/2002, da Coordenadoria dos Juizados Especiais, para que formule os quesitos e indique Assistente Técnico devendo, na oportunidade, apresentar pesquisas PESNOM/INFBEN/CNIS/CNIS-CI em nome da parte autora.\r\n\r\nEm seguida, venham conclusos para designação de perícia na especialidade cardiologia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nLIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA \r\n\r\nJuiz(a) Federal Titular\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\n29 - 2006.51.01.511154-4 DAGMAR OLIVEIRA DE SOUZA (Adv. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA, REINALDO CELESTINO AMARAL, EUMIRA RIVELLO AMARAL) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000409/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em face de todo o acima exposto, julgo, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, procedente o pedido, declarando o direito do segurado falecido ao acréscimo de 40% do tempo de serviço entre janeiro de 1965 e agosto de 1982, condenando o INSS na obrigação de revisar a RMI (renda mensal inicial) da aposentadoria NB 42/101.057.630-2, majorando-a para o valor de R$ 638,35 (seiscentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos), em função da integralização do coeficiente, nos termos da planilha elaborada pelo contador judicial, às fls. 90/95, com reflexos nas rendas mensais da pensão por morte nº 21/138.198.828-5.\r\n\r\nCondeno o INSS na obrigação de pagar à sucessora processual, na qualidade de dependente, com fulcro no artigo 112 da Lei nº 8.213/91, todas as diferenças atrasadas, desde os cinco anos que antecederam a propositura da presente ação, no valor de R$ 18.157,85 (dezoito mil, cento e cinqüenta e sete Reais e oitenta e cinco centavos), corrigidas monetariamente com base na Tabela de Precatórios da Justiça Federal, devendo apresentar cálculos complementares até a data da efetiva revisão do benefício, computando-se juros de mora de 1% ao mês, desde a data da citação. \r\n\r\nCondeno ainda o INSS a fornecer, no prazo de 30 dias do eventual trânsito em julgado, os cálculos relativos às parcelas atrasadas, observando o limite de sessenta salários mínimos, para que seja requisitado na forma do art. 17 da Lei n.º 10259/2001.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nCumpridas as obrigações, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n30 - 2006.51.51.003632-6 FRANCISCA GOMES DE MORAIS (Adv. MARCIA APARECIDA CAMPOS FRANCISCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000408/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO, para condenar o INSS a implantar em favor da demandante aposentadoria por tempo de contribuição, proporcional, com DIB (data de início do benefício) em 16 de novembro de 2004, com base no tempo apurado na planilha de fls. 27, qual seja, 28 anos, 5 meses e 4 dias, e não os 31 anos equivocadamente referidos na tese exordial, pagando os valores devidos desde então, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, computados desde a citação, e correção monetária, tudo limitado a 60 salários mínimos. \r\n\r\nCondeno ainda o INSS a fornecer, no prazo de 30 dias de eventual trânsito em julgado, os cálculos relativos às parcelas atrasadas, desde a DIB até a efetiva implantação do benefício, que também deverá se dar no prazo acima, acrescidas de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, e correão monetária, observando o limite de sessenta salários mínimos, para que seja requisitado na forma do art. 17 da Lei n.º 10259/2001.\r\n\r\nTransitando em julgado, intime-se o INSS para cumprimento das obrigações em até 30 dias. Apresentados os cálculos, expeça-se a RPV. Cumpridas as obrigações, nada sendo requerido ou postulado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\n31 - 2006.51.51.052189-7 ROMARIO VIEIRA REP/ MARIA TEREZA VIEIRA DE MOURA (Adv. JOSE JORGE SOARES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000410/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 66,50. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em face de todo o acima exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, com fulcro no artigo 269, incisos I, do Código de Processo Civil, condenando o INSS a implantar em favor do demandante, a partir de 29/04/2005, benefício de amparo assistencial ao portador de deficiência.\r\n\r\nCondeno o INSS na obrigação de pagar os atrasados, desde a DIB até a efetiva implantação do benefício, acrescidos de juros de 1% ao mês, desde a data da citação, e correção monetária segundo os índices e critérios da Tabela de Precatórios da Justiça Federal, limitados a sessenta salários mínimos, bem como a ressarcir o valor pago a título de honorários periciais, anteriormente adiantados por este Juízo, nos termos do art. 12 § 1º da Lei 10.259/01, facultando à parte autora o recebimento nos termos do Enunciado 48 das Turmas Recursais desta Secção Judiciária.\r\n\r\nCustas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.\r\n\r\nTransitando em julgado, intime-se o INSS para cumprimento em 30 dias, bem como apresentação dos cálculos dos atrasados, expedindo-se a RPV, limitados a sessenta salários mínimos, ou precatório. \r\n\r\nCumpridas as obrigações, dê-se baixa e arquivem-se. \r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nDê-se ciência ao MPF.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nSENTENÇA ASSINADA ELETRONICAMENTE\r\n\r\nANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA \r\n\r\nJuiz(a) Federal Substituto(a) no exercício da Titularidade\r\n\r\n32 - 2006.51.51.052990-2 TANIA REGINA DE MACEDO CARVALHO (Adv. LEANDRO FERREIRA CORREA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000413/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 210,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, julgo, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, procedente o pedido formulado, para condenar o INSS a implantar em favor da Autora o benefício aposentadoria por invalidez previdenciária (espécie 32), com DIB em 02 de julho de 2004, tutela jurisdicional cujos efeitos antecipo, dada a evidente natureza alimentar do direito subjetivo vindicado, essencial para sua sobrevivência digna, principalmente ante seu estado de saúde. \r\n\r\nCondeno ainda o INSS a fornecer, no prazo de 30 dias de eventual trânsito em julgado, os cálculos relativos às parcelas atrasadas, desde a DIB até o efetivo cumprimento da tutela antecipada, que deverá se dar em até 30 dias da intimação desta sentença, atualizando monetariamente cada uma, desde a data em que devida, de acordo com os índices da Tabela de Precatórios da Justiça Federal, fazendo incidir, ainda, juros de mora de 1% ao mês, computados desde a data da citação, observando o limite de sessenta salários mínimos, para que seja requisitado na forma do art. 17 da Lei n.º 10259/2001.\r\n\r\nCustas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intime-se.\r\n\r\nTransitando em julgado, intime-se o INSS para cumprimento.\r\n\r\n33 - 2007.51.51.000678-8 MOZART MACHADO AUGUSTO (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000411/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.000678-8\r\n\r\nCONCLUSÃO\r\n\r\nNesta data, faço estes autos conclusos a(o) MM. Sr(a). Dr(a). Juiz(a) da(o) 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de secretaria\r\n\r\nAutor: MOZART MACHADO AUGUSTO.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nTIPO EMBARGOS DE DECLARACAO\r\n\r\n(Sem relatório, por força do art. 38 da Lei nº. 9.099/95).\r\n\r\nPretende a parte autora a condenação do INSS a proceder a conversão do benefício de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. \r\n\r\nTendo em vista o disposto no art. 463, inciso I do CPC, o qual permite a alteração da sentença após a sua publicação ante a existência de erro material, deter mino, de ofício, que o 3º parágrafo da sentença de fls. 141 seja retificado, passando a constar:\r\n\r\n“Dessa forma, carece a parte autora do direito de ação, por falta de interesse processual, uma vez que já vem recebendo regularmente o benefício de aposentadoria por invalidez desde agosto de 2007”.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.”\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nSENTENÇA ASSINADA ELETRONICAMENTE\r\n\r\nANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA \r\n\r\nJuiz(a) Federal Substituto(a)\r\n\r\nCERTIFICO que a sentença foi assinada eletronicamente pelo(a) MM(a). Juiz(a) Federal, nos termos das informações contidas no impresso abaixo (rodapé) que, desde já, integram o texto da presente certidão. O referido é verdade e dou fé.\r\n\r\nCustas - Autor: R$ 0,00\r\n\r\nRéu: R$ 0,00\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nServidor do 8º J.E.F.\r\n\r\n34 - 2007.51.51.008982-7 AGNALDO MENDONCA (Adv. ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MONTI) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000412/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 210,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a reconhecer como tempo de serviço especial o período de 01 de fevereiro de 1984 a 05 de abril de 1998, no qual o autor desempenhou atividades exposta ao agente nocivo eletricidade, convertendo tal período em tempo de serviço comum e, em conseqüência, majorar a RMI (renda mensal inicial) da aposentadoria NB 42/129096154-6, fruída desde 24 de setembro de 2003, TUTELA JURISDICIONAL CUJOS EFEITOS ORA ANTECIPO, dado o caráter alimentar do benefício, devendo a Autarquia Ré comprovar o seu cumprimento no prazo de até 30 dias da intimação desta.\r\n\r\nCondeno o INSS ainda, a pagar as diferenças atrasadas, desde a DIB até a data em que cumprida a tutela antecipada, acrescida de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação, mais correção monetária de acordo com os índices e critérios da Tabela de Precatórios da Justiça Federal, até o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, em vista da renúncia apresentada, devendo fornecer os cálculos em até 30 dias de eventual trânsito em julgado, para que o montante seja requisitado por RPV.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nTransitando em julgado, intime-se o INSS para apresentação dos cálculos, expedindo-se a RPV. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n35 - 2008.51.51.003370-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELZIRA DE MEDEIROS FONTES DA SILVA (Adv. RITA BEZERRA DA COSTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000434/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em face do acima exposto, julgo, com fulcro no artigo 269, inciso I, do CPC, improcedentes os pedidos formulados.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n36 - 2008.51.51.003434-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE ANTONIO DE NEGREIROS (Adv. DILERMANDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000441/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, com fulcro no artigo 269, inciso I do C.P.C., JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n37 - 2008.51.51.003436-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) WILTON TENORIO BEZERRA (Adv. DILERMANDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000439/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, com fulcro no artigo 269, inciso I do C.P.C., JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n38 - 2008.51.51.003438-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) UBIRATAN DA CONCEICAO CARDOSO (Adv. DILERMANDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000437/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, com fulcro no artigo 269, inciso I do C.P.C., JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n39 - 2008.51.51.003700-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE DA COSTA (Adv. FREDERICO LOPES CAVALCANTE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000433/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em face de todo o acima exposto, julgo, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, improcedentes os pedidos.\r\n\r\nCustas e honorários na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nTransitando em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n40 - 2008.51.51.003792-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) GRACINDA SASSO GUEDES (Adv. MARIANA KHADER) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000435/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em face de todo o acima exposto, julgo, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, improcedentes os pedidos formulados.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nCustas e honorários na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n41 - 2008.51.51.003796-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) CELIO FERREIRA MALLET (Adv. SUELI FRAGA DA COSTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000436/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em face de todo o acima exposto, julgo, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, improcedente o pedido formulado.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nCustas e honorários na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n42 - 2008.51.51.004212-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) LOURIVAL DA SILVA FILHO (Adv. ALEXANDRE DA SILVA VERLY) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000432/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 10,64. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nIsto posto, com fulcro no artigo 269, inciso I do C.P.C., JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n43 - 2008.51.51.004240-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) FLAVIO LUIZ AGOSTINHO DA SILVA (Adv. ALEXANDRE DA SILVA VERLY) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000442/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 10,64. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nIsto posto, com fulcro no artigo 269, inciso I do C.P.C., JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n44 - 2008.51.51.004290-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) AURELINA ROSAS DE MATOS (Adv. ALEXANDRE DA SILVA VERLY) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000440/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 10,64. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nIsto posto, com fulcro no artigo 269, inciso I do C.P.C., JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n45 - 2008.51.51.004292-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSUE BEZERRA DA ROCHA (Adv. ALEXANDRE DA SILVA VERLY) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000438/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 10,64. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nIsto posto, com fulcro no artigo 269, inciso I do C.P.C., JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.\r\n\r\nSem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n46 - 2002.51.51.002690-0 MISAEL PEDROSA MATTOS (Adv. MARIA DA GLORIA COSTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Ao INSS sobre os cálculos de fls. Retro. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\n47 - 2003.51.51.016277-0 ZACARIAS SEBASTIAO DO NASCIMENTO (Adv. LUCIENE DUARTE DA SILVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Ao INSS sobre a decisão de fls. Retro. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\n48 - 2004.51.51.043943-6 MARILZE VIEIRA PIRES (Adv. JAIR GIANGIULIO JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ADRIANO ALMEIDA FIGUEIRA). . “(...)intime-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove o pagamento do PAB com as diferenças devidas.\r\n\r\nCom o retorno e, comprovado o pagamento, dê-se vista à parte autora por 5 (cinco) dias.\r\n\r\nApós, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.”\r\n\r\n49 - 2004.51.51.056415-2 MARIA HORTENCIA SANTOS DA PAZ (Adv. MARCOS OLEGARIO DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ADRIANO ALMEIDA FIGUEIRA). . Ao INSS sobre a decisão de fl. Retro. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\n50 - 2004.51.51.070952-0 ALVARO JORGE SILVA (Adv. FABIA DE MORAES LOPES SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ADRIANO ALMEIDA FIGUEIRA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2004.51.51.070952-0\r\n\r\nAutor: ALVARO JORGE SILVA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício realizado no mês de JANEIRO/2008, conforme formulário juntado, a qual se encontra disponível também na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço:\r\n\r\nhttp://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp; \r\n\r\n3 - de que o seu depósito na CEF ocorrerá no início do mês de MARÇO/2008, devendo a parte interessada comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta para o recebimento (portando os originais da identidade e do CPF e o número do seu processo). \r\n\r\nPara saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n51 - 2005.51.51.008186-8 NIVALDO GOMES DE OLIVEIRA (Adv. BERNARDINO PEREIRA DE LIMA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Ao INSS sobre os cálculos de fls. Retro. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\n52 - 2005.51.51.069220-1 MARILENE OLIVEIRA BARTONELLI (Adv. RODRIGO ALMEIDA CRUZ) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Ao INSS sobre os cálculos judiciais. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\n53 - 2005.51.51.091324-2 LUIZ REGAZONE (Adv. REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Às partes sobre os cálculos de fls. retro, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\n54 - 2005.51.51.110391-4 SUELY RANGEL TEIXEIRA PINTO (Adv. FABIANA DE ANDRADE PEREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Ante o desarquivamento, à parte autora, por 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n55 - 2005.51.51.126264-0 DILNEIA DAS GRACAS GOMES ROSA (Adv. YEDDA DE MELLO E SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2005.51.51.126264-0\r\n\r\nAutor: DILNEIA DAS GRACAS GOMES ROSA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício realizado no mês de JANEIRO/2008, conforme formulário juntado, a qual se encontra disponível também na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço:\r\n\r\nhttp://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp; \r\n\r\n3 - de que o seu depósito na CEF ocorrerá no início do mês de MARÇO/2008, devendo a parte interessada comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta para o recebimento (portando os originais da identidade e do CPF e o número do seu processo). \r\n\r\nPara saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\nQuebra Caso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n56 - 2006.51.51.001053-2 ROSEMARY COUTINHO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv. EURYDICE MENDES DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Ante o desarquivamento, à parte autora, por 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n57 - 2006.51.51.001452-5 ISAIAS BARBOSA DE SOUZA (Adv. LEONORA ALVES DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Ante o desarquivamento, à parte autora, por 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n58 - 2006.51.51.009714-5 MOISES COUTINHO DA SILVA FRANCO REP. P/ KATIA FRANCO DE OLIVEIRA E OUTRO (Adv. VERA LUCIA DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDRE AMARAL DE AGUIAR). . Ao INSS sobre o laudo pericial. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\n59 - 2006.51.51.015417-7 JOAQUIM DE SOUSA (Adv. MARCELO JORGE DA LUZ COSTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Ante o desarquivamento, à parte autora, por 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n60 - 2006.51.51.015612-5 CICERO DA SILVA ASSUMPÇÃO (Adv. RUI DINIZ LISBOA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Ao INSS sobre os cálculos de fl. Retro. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\n61 - 2006.51.51.018837-0 AFONSO HENRIQUES DOS SANTOS MOURA (Adv. VALERIA MARIA SOUZA DO NASCIMENTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Ao INSS sobre os cálculos. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\n62 - 2006.51.51.020415-6 UBIRATAN BATISTA VIANNA E OUTRO (Adv. EVANDRO NUNES OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Ao INSS sobre o laudo pericial. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\n63 - 2006.51.51.032888-0 ELIZABETH LOPES DOS SANTOS REP/ P/ FRIEDA BUTTNER FERNANDES (Adv. MARCIA APARECIDA MENDES VIEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Ao INSS para que traga aos autos pesquisa HISCRE referente à pensão alimentícia nº 9000059120 desde dezembro de 2000, devendo ser esclarecido em nome de quem estão sendo depositados esses valores. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\n64 - 2006.51.51.039321-4 PAULO CARLOS CARDOSO (Adv. EDUARDO GOHN GOULART) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2006.51.51.039321-4\r\n\r\nAutor: PAULO CARLOS CARDOSO.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício realizado no mês de JANEIRO/2008, conforme formulário juntado, a qual se encontra disponível também na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço:\r\n\r\nhttp://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp; \r\n\r\n3 - de que o seu depósito na CEF ocorrerá no início do mês de MARÇO/2008, devendo a parte interessada comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta para o recebimento (portando os originais da identidade e do CPF e o número do seu processo). \r\n\r\nPara saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n65 - 2006.51.51.043169-0 NEY MOREIRA DA SILVA (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Ao INSS sobre os cálculos de fls. Retro. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\n66 - 2006.51.51.049471-7 JOSE CARLOS FREIRES (Adv. EVANDRO JOSE LAGO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2006.51.51.049471-7\r\n\r\nAutor: JOSE CARLOS FREIRES.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício realizado no mês de JANEIRO/2008, conforme formulário juntado, a qual se encontra disponível também na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço:\r\n\r\nhttp://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp; \r\n\r\n3 - de que o seu depósito na CEF ocorrerá no início do mês de MARÇO/2008, devendo a parte interessada comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta para o recebimento (portando os originais da identidade e do CPF e o número do seu processo). \r\n\r\nPara saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n67 - 2006.51.51.050014-6 NELSON GONCALVES DOS REIS (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Ao INSS para que apresente a relação dos 36 últimos salários de contribuição referente ao benefício previdenciário objeto deste feito. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n68 - 2006.51.51.050298-2 NEUZA SENA BATISTA DA COSTA (Adv. NELSON DE AZEVEDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Ao INSS sobre o laudo pericial. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\n69 - 2006.51.51.052599-4 RENATO RODRIGUES SANTOS (Adv. LEONARDO BARRETO VENTURA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Ao INSS para oferecer resposta ao recurso, conforme já determinado. Prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n70 - 2006.51.51.053402-8 MARIA MARIANO DA SILVA (Adv. ADRIANA FADEL OLIVEIRA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Ao INSS para integral cumprimento do julgado. Prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\n71 - 2007.51.01.800207-2 JANAINA CATIA ALVES DO NASCIMENTO (Adv. JEANE MILENE VIEIRA DE ALMEIDA, DENISE DE ALCANTARA BRITO, RAPHAELA RIBEIRO DE CARVALHO PEREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Ao INSS sobre os esclarecimentos do Sr. Perito. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nQuebra 72 - 2007.51.01.800470-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) DJALMA DE OLIVEIRA REP/ P/ DJALVIRA DE OLIVEIRA (Adv. JOSUE ISAAC VARGAS FARIA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO, JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.01.800470-6\r\n\r\nAutor: DJALMA DE OLIVEIRA REP/ P/ DJALVIRA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício realizado no mês de JANEIRO/2008, conforme formulário juntado, a qual se encontra disponível também na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço:\r\n\r\nhttp://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp; \r\n\r\n3 - de que o seu depósito na CEF ocorrerá no início do mês de MARÇO/2008, devendo a parte interessada comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta para o recebimento (portando os originais da identidade e do CPF e o número do seu processo). \r\n\r\nPara saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n73 - 2007.51.01.800598-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) NOELIA CRISTINA MAGALHAES BASTOS FRAGA BAPTISTA (Adv. EUNICE BEDESCHI SABINO) x UNIAO FEDERAL E OUTRO. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.01.800598-0\r\n\r\nAutor: NOELIA CRISTINA MAGALHAES BASTOS FRAGA BAPTISTA.\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL E OUTRO.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nPerícia médica designada para o dia 28/02/08 (13h) neste Juizado (Av. Venezuela, 134, bl. A, 6º andar). Dê-se ciência às partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2008.\r\n\r\nJULIANA GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n74 - 2007.51.01.808552-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) VERONICA OLIVEIRA DE ABREU (Adv. JOSE PAULO VIDAL VIDUANI, JOSE SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.01.808552-4\r\n\r\nAutor: VERONICA OLIVEIRA DE ABREU.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nDê-se vista às partes sobre o laudo pericial de fls. retro, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo(a) autor(a). Havendo algum questionamento, intime-se o(a) Sr(a). Perito(a) para que responda em igual prazo. \r\n\r\nNada sendo requerido, à Secretaria para que providencie o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n75 - 2007.51.01.808649-8 DALILA DE FATIMA VERMELHO (Adv. FERNANDO AUGUSTO DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . Perícia médica designada para o dia 19/02/08 (15h) neste Juizado (Av. Venezuela, 134, bl. A, 6º andar). Dê-se ciência às partes.\r\n\r\n76 - 2007.51.51.003686-0 MARIA APARECIDA DA SILVA (Adv. ARY FLAVIO LIMA DA FONSECA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Dê-se vista às partes sobre as documentações de fls. 235/259. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nApós, venham conclusos.\r\n\r\n77 - 2007.51.51.008029-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DA CONCEICAO PEREIRA (Adv. ANDRE SILVA DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.008029-0\r\n\r\nAutor: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nDê-se vista às partes sobre o laudo pericial de fls. retro, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo(a) autor(a). Havendo algum questionamento, intime-se o(a) Sr(a). Perito(a) para que responda em igual prazo. \r\n\r\nNada sendo requerido, à Secretaria para que providencie o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n78 - 2007.51.51.008428-3 PEDRO GABRIEL CAVALCANTE (Adv. EVANDRO JOSE LAGO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.008428-3\r\n\r\nAutor: PEDRO GABRIEL CAVALCANTE.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício realizado no mês de JANEIRO/2008, conforme formulário juntado, a qual se encontra disponível também na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço:\r\n\r\nhttp://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp; \r\n\r\n3 - de que o seu depósito na CEF ocorrerá no início do mês de MARÇO/2008, devendo a parte interessada comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta para o recebimento (portando os originais da identidade e do CPF e o número do seu processo). \r\n\r\nPara saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n79 - 2007.51.51.008445-3 ALESSANDRA MACHADO SOARES VASCONCELOS E OUTROS (Adv. ELIEZER LOUREIRO DE JESUS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.008445-3\r\n\r\nAutor: ALESSANDRA MACHADO SOARES VASCONCELOS E OUTROS.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício realizado no mês de JANEIRO/2008, conforme formulário juntado, a qual se encontra disponível também na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço:\r\n\r\nhttp://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp; \r\n\r\n3 - de que o seu depósito na CEF ocorrerá no início do mês de MARÇO/2008, devendo a parte interessada comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta para o recebimento (portando os originais da identidade e do CPF e o número do seu processo). \r\n\r\nPara saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n80 - 2007.51.51.011762-8 LEILA MARIA PEREIRA DOS SANTOS (Adv. JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Cite-se e intime-se o INSS, conforme já determinado.\r\n\r\n81 - 2007.51.51.012313-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) MAURO MEIRELLES (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.012313-6\r\n\r\nAutor: MAURO MEIRELLES.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício realizado no mês de FEVEREIRO/2008, conforme formulário juntado, a qual se encontra disponível também na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço:\r\n\r\nhttp://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp; \r\n\r\n3 - de que o seu depósito na CEF ocorrerá no início do mês de ABRIL/2008, devendo a parte interessada comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta para o recebimento (portando os originais da identidade e do CPF e o número do seu processo). \r\n\r\nPara saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n82 - 2007.51.51.013553-9 GERONIMO TADEU DOS SANTOS MONTEIRO (Adv. JOAO NASCIMENTO DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.013553-9\r\n\r\nAutor: GERONIMO TADEU DOS SANTOS MONTEIRO.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício realizado no mês de JANEIRO/2008, conforme formulário juntado, a qual se encontra disponível também na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço:\r\n\r\nhttp://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp; \r\n\r\n3 - de que o seu depósito na CEF ocorrerá no início do mês de MARÇO/2008, devendo a parte interessada comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta para o recebimento (portando os originais da identidade e do CPF e o número do seu processo). \r\n\r\nPara saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n83 - 2007.51.51.013670-2 OZIAS PEREIRA (Adv. DANILLO DE CARVALHO FILHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. BIANCA SILVA FERNANDEZ DE FIGUEIREDO). . Ao INSS sobre os esclarecimentos da Sra. Perita. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\n84 - 2007.51.51.015195-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) GLORIA FERREIRA TEIXEIRA (Adv. EDUARDO GOHN GOULART) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.015195-8\r\n\r\nAutor: GLORIA FERREIRA TEIXEIRA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício realizado no mês de FEVEREIRO/2008, conforme formulário juntado, a qual se encontra disponível também na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço:\r\n\r\nhttp://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp; \r\n\r\n3 - de que o seu depósito na CEF ocorrerá no início do mês de ABRIL/2008, devendo a parte interessada comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta para o recebimento (portando os originais da identidade e do CPF e o número do seu processo). \r\n\r\nPara saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n85 - 2007.51.51.015473-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ARISTIDES JARDIM DE FREITAS (Adv. EVANDRO JOSE LAGO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.015473-0\r\n\r\nAutor: ARISTIDES JARDIM DE FREITAS.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício realizado no mês de FEVEREIRO/2008, conforme formulário juntado, a qual se encontra disponível também na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço:\r\n\r\nhttp://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp; \r\n\r\n3 - de que o seu depósito na CEF ocorrerá no início do mês de ABRIL/2008, devendo a parte interessada comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta para o recebimento (portando os originais da identidade e do CPF e o número do seu processo). \r\n\r\nPara saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n86 - 2007.51.51.016057-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) WILSON CASEMIRO (Adv. SANDRA SBRAGIO GANEM) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.016057-1\r\n\r\nAutor: WILSON CASEMIRO.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício realizado no mês de JANEIRO/2008, conforme formulário juntado, a qual se encontra disponível também na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço:\r\n\r\nhttp://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp; \r\n\r\n3 - de que o seu depósito na CEF ocorrerá no início do mês de MARÇO/2008, devendo a parte interessada comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta para o recebimento (portando os originais da identidade e do CPF e o número do seu processo). \r\n\r\nPara saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n87 - 2007.51.51.018141-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) DERMEVAL FREITAS FERREIRA (Adv. REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS, ROSANGELA SOARES DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.018141-0\r\n\r\nAutor: DERMEVAL FREITAS FERREIRA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício realizado no mês de FEVEREIRO/2008, conforme formulário juntado, a qual se encontra disponível também na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço:\r\n\r\nhttp://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp; \r\n\r\n3 - de que o seu depósito na CEF ocorrerá no início do mês de ABRIL/2008, devendo a parte interessada comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta para o recebimento (portando os originais da identidade e do CPF e o número do seu processo). \r\n\r\nPara saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n88 - 2007.51.51.021683-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOAO GOMES DE SOUZA (Adv. MARIA APARECIDA DANTAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.021683-7\r\n\r\nAutor: JOAO GOMES DE SOUZA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício realizado no mês de FEVEREIRO/2008, conforme formulário juntado, a qual se encontra disponível também na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço:\r\n\r\nhttp://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp; \r\n\r\n3 - de que o seu depósito na CEF ocorrerá no início do mês de ABRIL/2008, devendo a parte interessada comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta para o recebimento (portando os originais da identidade e do CPF e o número do seu processo). \r\n\r\nPara saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n89 - 2007.51.51.035877-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) FERNANDO PIO NUNES (Adv. ADRIANA FADEL OLIVEIRA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.035877-2\r\n\r\nAutor: FERNANDO PIO NUNES.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nQuebra ATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nDê-se vista às partes sobre o laudo pericial de fls. retro, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo(a) autor(a). Havendo algum questionamento, intime-se o(a) Sr(a). Perito(a) para que responda em igual prazo. \r\n\r\nNada sendo requerido, à Secretaria para que providencie o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n90 - 2007.51.51.039253-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELZA CAAMANO FARINA (Adv. MARINA MICHELS PARENTE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.039253-6\r\n\r\nAutor: ELZA CAAMANO FARINA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício realizado no mês de FEVEREIRO/2008, conforme formulário juntado, a qual se encontra disponível também na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço:\r\n\r\nhttp://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp; \r\n\r\n3 - de que o seu depósito na CEF ocorrerá no início do mês de ABRIL/2008, devendo a parte interessada comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta para o recebimento (portando os originais da identidade e do CPF e o número do seu processo). \r\n\r\nPara saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n91 - 2007.51.51.043086-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) HELENA ALVES COUTINHO (Adv. JOSE ELIAS DE SOUZA BARROS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.043086-0\r\n\r\nAutor: HELENA ALVES COUTINHO.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício realizado no mês de JANEIRO/2008, conforme formulário juntado, a qual se encontra disponível também na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço:\r\n\r\nhttp://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp; \r\n\r\n3 - de que o seu depósito na CEF ocorrerá no início do mês de MARÇO/2008, devendo a parte interessada comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta para o recebimento (portando os originais da identidade e do CPF e o número do seu processo). \r\n\r\nPara saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n92 - 2007.51.51.047865-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSÉ ORLANDO VIANNA (Adv. CELI PEREIRA DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.047865-0\r\n\r\nAutor: JOSÉ ORLANDO VIANNA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício realizado no mês de JANEIRO/2008, conforme formulário juntado, a qual se encontra disponível também na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço:\r\n\r\nhttp://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp; \r\n\r\n3 - de que o seu depósito na CEF ocorrerá no início do mês de MARÇO/2008, devendo a parte interessada comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta para o recebimento (portando os originais da identidade e do CPF e o número do seu processo). \r\n\r\nPara saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n93 - 2007.51.51.056874-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) AUDICEA VALLE DE AGUIAR (Adv. LUIZ SANTOS DE MORAES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.056874-2\r\n\r\nAutor: AUDICEA VALLE DE AGUIAR.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\n“(...)Após, às partes, em cinco dias sucessivos, começando pela parte autora.\r\n\r\nApós, oficie-se à DIRFO para pagamento dos honorários periciais já arbitrados, vindo em seguida os autos conclusos para sentença.”\r\n\r\n94 - 2007.51.51.058428-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JANDIRA DOS SANTOS (Adv. CLAUDIO DOMINGOS PEREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.058428-0\r\n\r\nAutor: JANDIRA DOS SANTOS.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nPerícia médica designada para o dia 18/02/08 (9H) neste Juizado (Av. Venezuela, 134, bl. A, 6º andar). Dê-se ciência às partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008.\r\n\r\nJULIANA GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n95 - 2007.51.51.058518-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE CARLOS ANTUNES (Adv. ANNA PENHA BARBOSA RODRIGUES DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.058518-1\r\n\r\nAutor: JOSE CARLOS ANTUNES.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nPerícia médica designada para o dia 06/03/08 (10h), a ser realizada no consultório do Sr. Perito(Rua Dias da Cruz, 155/514 - Méier - Rio de Janeiro/RJ - Tel: 2595-9256). Dê-se ciência às partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008.\r\n\r\nJULIANA GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n96 - 2007.51.51.059199-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) SAID FERRO (Adv. REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.059199-5\r\n\r\nAutor: SAID FERRO.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício realizado no mês de FEVEREIRO/2008, conforme formulário juntado, a qual se encontra disponível também na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço:\r\n\r\nhttp://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp; \r\n\r\n3 - de que o seu depósito na CEF ocorrerá no início do mês de ABRIL/2008, devendo a parte interessada comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta para o recebimento (portando os originais da identidade e do CPF e o número do seu processo). \r\n\r\nPara saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n97 - 2007.51.51.059574-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA HELENA DA SILVA (Adv. JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.059574-5\r\n\r\nAutor: MARIA HELENA DA SILVA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nDê-se vista às partes sobre o laudo pericial de fls. retro, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo(a) autor(a). Havendo algum questionamento, intime-se o(a) Sr(a). Perito(a) para que responda em igual prazo. \r\n\r\nNada sendo requerido, à Secretaria para que providencie o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n98 - 2007.51.51.064225-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) RUTE BEZERRIL MOREIRA (Adv. KARLA DANIELLI TAVARES GUIMARAES DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.064225-5\r\n\r\nAutor: RUTE BEZERRIL MOREIRA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício realizado no mês de FEVEREIRO/2008, conforme formulário juntado, a qual se encontra disponível também na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço:\r\n\r\nhttp://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp; \r\n\r\n3 - de que o seu depósito na CEF ocorrerá no início do mês de ABRIL/2008, devendo a parte interessada comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta para o recebimento (portando os originais da identidade e do CPF e o número do seu processo). \r\n\r\nPara saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n99 - 2007.51.51.064456-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDSON PLANURA (Adv. REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.064456-2\r\n\r\nAutor: EDSON PLANURA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício realizado no mês de JANEIRO/2008, conforme formulário juntado, a qual se encontra disponível também na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço:\r\n\r\nhttp://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp; \r\n\r\n3 - de que o seu depósito na CEF ocorrerá no início do mês de MARÇO/2008, devendo a parte interessada comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta para o recebimento (portando os originais da identidade e do CPF e o número do seu processo). \r\n\r\nPara saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n100 - 2007.51.51.065130-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) AGNALDO JEREMIAS DE SOUZA (Adv. ELI ALVES DA MOTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.065130-0\r\n\r\nAutor: AGNALDO JEREMIAS DE SOUZA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nPerícia médica designada para o dia 12/03/08 (9h) neste Juizado (Av. Venezuela, 134, bl. A, 6º andar). Dê-se ciência às partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n101 - 2007.51.51.065604-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALZIRA DA ASCENSAO PIRES GAGO (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.065604-7\r\n\r\nAutor: ALZIRA DA ASCENSAO PIRES GAGO.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício realizado no mês de JANEIRO/2008, conforme formulário juntado, a qual se encontra disponível também na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço:\r\n\r\nhttp://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp; \r\n\r\n3 - de que o seu depósito na CEF ocorrerá no início do mês de MARÇO/2008, devendo a parte interessada comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta para o recebimento (portando os originais da identidade e do CPF e o número do seu processo). \r\n\r\nPara saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n102 - 2007.51.51.065894-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOAO CARLOS DE ALMEIDA MAIA (Adv. GARY DE OLIVEIRA BON ALI) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.065894-9\r\n\r\nAutor: JOAO CARLOS DE ALMEIDA MAIA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício realizado no mês de JANEIRO/2008, conforme formulário juntado, a qual se encontra disponível também na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço:\r\n\r\nhttp://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp; \r\n\r\n3 - de que o seu depósito na CEF ocorrerá no início do mês de MARÇO/2008, devendo a parte interessada comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta para o recebimento (portando os originais da identidade e do CPF e o número do seu processo). \r\n\r\nPara saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n103 - 2007.51.51.067174-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA JOSE NICOMEDES SINFRONIO (Adv. SIMONI DOMINGUES PORTO DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.067174-7\r\n\r\nAutor: MARIA JOSE NICOMEDES SINFRONIO.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício realizado no mês de JANEIRO/2008, conforme formulário juntado, a qual se encontra disponível também na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço:\r\n\r\nhttp://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp; \r\n\r\n3 - de que o seu depósito na CEF ocorrerá no início do mês de MARÇO/2008, devendo a parte interessada comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta para o recebimento (portando os originais da identidade e do CPF e o número do seu processo). \r\n\r\nPara saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n104 - 2007.51.51.067241-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) DAVID MALTA NASCIMENTO (Adv. JULIANA FERNANDES DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.067241-7\r\n\r\nAutor: DAVID MALTA NASCIMENTO.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício realizado no mês de FEVEREIRO/2008, conforme formulário juntado, a qual se encontra disponível também na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço:\r\n\r\nhttp://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp; \r\n\r\n3 - de que o seu depósito na CEF ocorrerá no início do mês de ABRIL/2008, devendo a parte interessada comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta para o recebimento (portando os originais da identidade e do CPF e o número do seu processo). \r\n\r\nPara saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n105 - 2007.51.51.067401-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALEX DOS SANTOS SILVA (Adv. KARLA DANIELLI TAVARES GUIMARAES DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.067401-3\r\n\r\nAutor: ALEX DOS SANTOS SILVA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nPerícia médica designada para o dia 28/02/08 (17H), a ser realizada no consultório do Sr. Perito (Av. Ataulfo de Paiva, 204/405 - Leblon - Rio de Janeiro/RJ - Tel: 2294-1183). Dê-se ciência às partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2008.\r\n\r\nJULIANA GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n106 - 2007.51.51.067651-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) FLAUSINA ALEXANDRE DE JESUS (Adv. KARLA DANIELLI TAVARES GUIMARAES DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.067651-4\r\n\r\nAutor: FLAUSINA ALEXANDRE DE JESUS.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício realizado no mês de FEVEREIRO/2008, conforme formulário juntado, a qual se encontra disponível também na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço:\r\n\r\nhttp://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp; \r\n\r\n3 - de que o seu depósito na CEF ocorrerá no início do mês de ABRIL/2008, devendo a parte interessada comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta para o recebimento (portando os originais da identidade e do CPF e o número do seu processo). \r\n\r\nPara saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n107 - 2007.51.51.067991-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) CÍCERO MANOEL DE ALMEIDA (Adv. KARLA DANIELLI TAVARES GUIMARAES DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.067991-6\r\n\r\nAutor: CÍCERO MANOEL DE ALMEIDA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício realizado no mês de FEVEREIRO/2008, conforme formulário juntado, a qual se encontra disponível também na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço:\r\n\r\nhttp://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp; \r\n\r\n3 - de que o seu depósito na CEF ocorrerá no início do mês de ABRIL/2008, devendo a parte interessada comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta para o recebimento (portando os originais da identidade e do CPF e o número do seu processo). \r\n\r\nPara saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n108 - 2007.51.51.068316-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALEXANDRE DA SILVA (Adv. LUIZ SANTOS DE MORAES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.068316-6\r\n\r\nAutor: ALEXANDRE DA SILVA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nPerícia médica designada para o dia 28/02/08(15H), a ser realizada no consultório do Sr. Perito (Av. Ataulfo de Paiva, 204/405 - Leblon - Rio de Janeiro/RJ - Tel: 2294-1183). Dê-se ciência às partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2008.\r\n\r\nJULIANA GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n109 - 2007.51.51.068343-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) SABINA FENELON ALENCAR (Adv. SIBELE WALKIRIA LOPES LERNER HODARA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.068343-9\r\n\r\nAutor: SABINA FENELON ALENCAR.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício realizado no mês de FEVEREIRO/2008, conforme formulário juntado, a qual se encontra disponível também na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço:\r\n\r\nhttp://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp; \r\n\r\n3 - de que o seu depósito na CEF ocorrerá no início do mês de ABRIL/2008, devendo a parte interessada comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta para o recebimento (portando os originais da identidade e do CPF e o número do seu processo). \r\n\r\nPara saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n110 - 2007.51.51.068415-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) ORLANDO DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO (Adv. LUCIO DE AZEVEDO MARTINS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.068415-8\r\n\r\nAutor: ORLANDO DE OLIVEIRA FILHO E OUTRO.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício realizado no mês de JANEIRO/2008, conforme formulário juntado, a qual se encontra disponível também na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço:\r\n\r\nhttp://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp; \r\n\r\n3 - de que o seu depósito na CEF ocorrerá no início do mês de MARÇO/2008, devendo a parte interessada comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta para o recebimento (portando os originais da identidade e do CPF e o número do seu processo). \r\n\r\nPara saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n111 - 2007.51.51.068639-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) HELCYR CLEMENCEAU WALDECK (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO, KARLA DANIELLI TAVARES GUIMARAES DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.068639-8\r\n\r\nAutor: HELCYR CLEMENCEAU WALDECK.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício realizado no mês de FEVEREIRO/2008, conforme formulário juntado, a qual se encontra disponível também na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço:\r\n\r\nhttp://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp; \r\n\r\n3 - de que o seu depósito na CEF ocorrerá no início do mês de ABRIL/2008, devendo a parte interessada comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta para o recebimento (portando os originais da identidade e do CPF e o número do seu processo). \r\n\r\nPara saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n112 - 2007.51.51.072599-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) IVONE DA SILVA BAPTISTA (Adv. DILMA SANDRA DA SILVA KADER) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.072599-9\r\n\r\nAutor: IVONE DA SILVA BAPTISTA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nDê-se vista às partes sobre o laudo pericial de fls. retro, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo(a) autor(a). Havendo algum questionamento, intime-se o(a) Sr(a). Perito(a) para que responda em igual prazo. \r\n\r\nNada sendo requerido, à Secretaria para que providencie o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n113 - 2007.51.51.073098-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) TORQUATO DE AMORIM (Adv. RAIMUNDO NONATO DE MESQUITA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.073098-3\r\n\r\nAutor: TORQUATO DE AMORIM.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício realizado no mês de JANEIRO/2008, conforme formulário juntado, a qual se encontra disponível também na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço:\r\n\r\nhttp://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp; \r\n\r\n3 - de que o seu depósito na CEF ocorrerá no início do mês de MARÇO/2008, devendo a parte interessada comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta para o recebimento (portando os originais da identidade e do CPF e o número do seu processo). \r\n\r\nPara saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n114 - 2007.51.51.074202-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ONOFRE MENDES MARQUES (Adv. ROBERTO VIEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.074202-0\r\n\r\nAutor: ONOFRE MENDES MARQUES.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício realizado no mês de JANEIRO/2008, conforme formulário juntado, a qual se encontra disponível também na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço:\r\n\r\nhttp://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp; \r\n\r\n3 - de que o seu depósito na CEF ocorrerá no início do mês de MARÇO/2008, devendo a parte interessada comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta para o recebimento (portando os originais da identidade e do CPF e o número do seu processo). \r\n\r\nPara saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n115 - 2007.51.51.076069-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) GENILDA MARIA FURTADO DA SILVA (Adv. LUIZ SANTOS DE MORAES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . Perícia médica designada para o dia 07/03/08(15h), a ser realizada no consultório do Sr. Perito (Av. Ataulfo de Paiva, 204/405 - Leblon - Rio de Janeiro/RJ - Tel: 2294-1183). Dê-se ciência às partes, devendo a parte autora comparecer ao auto munida de todas as radiografias, com os respectivos laudos e filmes originais, conforme solicitado pelo perito.\r\n\r\n116 - 2007.51.51.076268-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) ADELAIDE PEREIRA BUARQUE (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.076268-6\r\n\r\nAutor: ADELAIDE PEREIRA BUARQUE.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício realizado no mês de JANEIRO/2008, conforme formulário juntado, a qual se encontra disponível também na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço:\r\n\r\nhttp://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp; \r\n\r\n3 - de que o seu depósito na CEF ocorrerá no início do mês de MARÇO/2008, devendo a parte interessada comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta para o recebimento (portando os originais da identidade e do CPF e o número do seu processo). \r\n\r\nPara saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n117 - 2007.51.51.076548-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) SILVINA DE JESUS (Adv. LUIZ FELIPPE CHELLES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.076548-1\r\n\r\nAutor: SILVINA DE JESUS.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício realizado no mês de JANEIRO/2008, conforme formulário juntado, a qual se encontra disponível também na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço:\r\n\r\nhttp://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp; \r\n\r\n3 - de que o seu depósito na CEF ocorrerá no início do mês de MARÇO/2008, devendo a parte interessada comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta para o recebimento (portando os originais da identidade e do CPF e o número do seu processo). \r\n\r\nPara saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n118 - 2007.51.51.076748-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE EDUARDO DA SILVA (Adv. PAULO LUIZ NETO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.076748-9\r\n\r\nAutor: JOSE EDUARDO DA SILVA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício realizado no mês de JANEIRO/2008, conforme formulário juntado, a qual se encontra disponível também na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço:\r\n\r\nhttp://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp; \r\n\r\n3 - de que o seu depósito na CEF ocorrerá no início do mês de MARÇO/2008, devendo a parte interessada comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta para o recebimento (portando os originais da identidade e do CPF e o número do seu processo). \r\n\r\nPara saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n119 - 2007.51.51.076802-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOAO RABELLO DE MATTOS (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.076802-0\r\n\r\nAutor: JOAO RABELLO DE MATTOS.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício realizado no mês de JANEIRO/2008, conforme formulário juntado, a qual se encontra disponível também na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço:\r\n\r\nhttp://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp; \r\n\r\n3 - de que o seu depósito na CEF ocorrerá no início do mês de MARÇO/2008, devendo a parte interessada comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta para o recebimento (portando os originais da identidade e do CPF e o número do seu processo). \r\n\r\nPara saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n120 - 2007.51.51.077123-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) FRANCISCO ALVES RIBEIRO (Adv. REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.077123-7\r\n\r\nAutor: FRANCISCO ALVES RIBEIRO.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício realizado no mês de FEVEREIRO/2008, conforme formulário juntado, a qual se encontra disponível também na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço:\r\n\r\nhttp://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp; \r\n\r\n3 - de que o seu depósito na CEF ocorrerá no início do mês de ABRIL/2008, devendo a parte interessada comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta para o recebimento (portando os originais da identidade e do CPF e o número do seu processo). \r\n\r\nPara saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n121 - 2007.51.51.077130-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOAO THOMAZ DA SILVA (Adv. REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.077130-4\r\n\r\nAutor: JOAO THOMAZ DA SILVA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício realizado no mês de JANEIRO/2008, conforme formulário juntado, a qual se encontra disponível também na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço:\r\n\r\nhttp://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp; \r\n\r\n3 - de que o seu depósito na CEF ocorrerá no início do mês de MARÇO/2008, devendo a parte interessada comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta para o recebimento (portando os originais da identidade e do CPF e o número do seu processo). \r\n\r\nPara saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n122 - 2007.51.51.077193-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) BERNARDINO NOGUEIRA (Adv. REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - 08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.077193-6\r\n\r\nAutor: BERNARDINO NOGUEIRA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora:\r\n\r\n1 - do cumprimento da obrigação de fazer;\r\n\r\n2 - do envio da RPV referente aos valores atrasados do seu benefício realizado no mês de FEVEREIRO/2008, conforme formulário juntado, a qual se encontra disponível também na página da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no endereço:\r\n\r\nhttp://www.jfrj.gov.br/nsiapro/jfrj/consulta/cons_procs.asp; \r\n\r\n3 - de que o seu depósito na CEF ocorrerá no início do mês de ABRIL/2008, devendo a parte interessada comparecer diretamente à agência da Caixa Econômica Federal onde tenha conta para o recebimento (portando os originais da identidade e do CPF e o número do seu processo). \r\n\r\nPara saber o valor depositado (a partir da data do depósito - ver item 3 acima) basta consultar na internet no endereço eletrônico www.trf2.gov.br / Precatórios / Consulta / Pesquisa ao Público, selecionando a opção Ação Originária, digitando o número do seu processo e clicando em Confirmar. \r\n\r\nCaso não possua conta na CEF, deverá telefonar para o serviço de atendimento da Caixa Econômica Federal, telefone nº 0800-726-0101 (7:00 às 20:00 horas), para agendar o dia, hora e agência para atendimento, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nApós, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\n123 - 2007.51.51.077820-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) JORGE ELIAS DE OLIVEIRA SILVA (Adv. NELSON DE AZEVEDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.077820-7\r\n\r\nAutor: JORGE ELIAS DE OLIVEIRA SILVA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nDê-se vista às partes sobre o laudo pericial de fls. retro, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo(a) autor(a). Havendo algum questionamento, intime-se o(a) Sr(a). Perito(a) para que responda em igual prazo. \r\n\r\nNada sendo requerido, à Secretaria para que providencie o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n124 - 2007.51.51.079300-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARMERINDO DE CERQUEIRA BASTOS (Adv. ROSE MARY DE CARVALHO BENEVENTE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.079300-2\r\n\r\nAutor: CARMERINDO DE CERQUEIRA BASTOS.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nDê-se vista às partes sobre o laudo pericial de fls. retro, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo(a) autor(a). Havendo algum questionamento, intime-se o(a) Sr(a). Perito(a) para que responda em igual prazo. \r\n\r\nNada sendo requerido, à Secretaria para que providencie o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n125 - 2007.51.51.079520-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARCOS MURILO DO AMARAL (Adv. AMARILDO BARROS AMARAL) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.079520-5\r\n\r\nAutor: MARCOS MURILO DO AMARAL.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nPerícia médica designada para o dia 06/03/08 (10h), a ser realizada no consultório do Sr. Perito(Rua Dias da Cruz, 155/514 - Méier - Rio de Janeiro/RJ - Tel: 2595-9256). Dê-se ciência às partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008.\r\n\r\nJULIANA GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n126 - 2007.51.51.079894-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARLENE DE CASTRO CARDOSO (Adv. AUREA PEREIRA LORENA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.079894-2\r\n\r\nAutor: MARLENE DE CASTRO CARDOSO.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nDê-se vista às partes sobre o laudo pericial de fls. retro, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo(a) autor(a). Havendo algum questionamento, intime-se o(a) Sr(a). Perito(a) para que responda em igual prazo. \r\n\r\nNada sendo requerido, à Secretaria para que providencie o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n127 - 2007.51.51.080961-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) JUREMA MACIEL GONÇALVES (Adv. SONIA MARIA NUNES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.080961-7\r\n\r\nAutor: JUREMA MACIEL GONÇALVES.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nPerícia médica designada para o dia 28/02/08(13H), a ser realizada no consultório do Sr. Perito (Av. Ataulfo de Paiva, 204/405 - Leblon - Rio de Janeiro/RJ - Tel: 2294-1183). Dê-se ciência às partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2008.\r\n\r\nJULIANA GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n128 - 2007.51.51.080971-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) DORALICE GONÇALVES DA ROCHA (Adv. PAULO LUIZ NETO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.080971-0\r\n\r\nAutor: DORALICE GONÇALVES DA ROCHA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nPerícia médica designada para o dia 28/02/08(15H), a ser realizada no consultório do Sr. Perito (Av. Ataulfo de Paiva, 204/405 - Leblon - Rio de Janeiro/RJ - Tel: 2294-1183). Dê-se ciência às partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2008.\r\n\r\nJULIANA GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n129 - 2007.51.51.080973-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) ISRAEL DE CARVALHO COSTA (Adv. PAULO LUIZ NETO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.080973-3\r\n\r\nAutor: ISRAEL DE CARVALHO COSTA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nPerícia médica designada para o dia 28/02/08 (13h) neste Juizado (Av. Venezuela, 134, bl. A, 6º andar). Dê-se ciência às partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2008.\r\n\r\nJULIANA GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n130 - 2007.51.51.082506-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DE JESUS COSTA DOS SANTOS (Adv. LUIZ SANTOS DE MORAES, JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.082506-4\r\n\r\nAutor: MARIA DE JESUS COSTA DOS SANTOS.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nQuebra ATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nDê-se vista às partes sobre o laudo pericial de fls. retro, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo(a) autor(a). Havendo algum questionamento, intime-se o(a) Sr(a). Perito(a) para que responda em igual prazo. \r\n\r\nNada sendo requerido, à Secretaria para que providencie o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n131 - 2007.51.51.082554-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA (Adv. ANGELA DE AZEVEDO GOMES, JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.082554-4\r\n\r\nAutor: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA CUNHA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nPerícia médica designada para o dia 28/02/08 (13h) neste Juizado (Av. Venezuela, 134, bl. A, 6º andar). Dê-se ciência às partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2008.\r\n\r\nJULIANA GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n132 - 2007.51.51.082574-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) REGINA HELENA DA SILVA (Adv. ROSE MARY DE CARVALHO BENEVENTE, JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.082574-0\r\n\r\nAutor: REGINA HELENA DA SILVA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nDê-se vista às partes sobre o laudo pericial de fls. retro, no prazo sucessivo de 05 dias, iniciando-se pelo(a) autor(a). Havendo algum questionamento, intime-se o(a) Sr(a). Perito(a) para que responda em igual prazo. \r\n\r\nNada sendo requerido, à Secretaria para que providencie o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nOLGA MARIA MUGA DE ALBERTIM\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n133 - 2007.51.51.082907-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) IVONE ANTUNES PEREIRA (Adv. RUBENVAL ALMEIDA BARRETO GOMES FARIA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.082907-0\r\n\r\nAutor: IVONE ANTUNES PEREIRA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nPerícia médica designada para o dia 29/02/08 (10h), a ser realizada no consultório do Sr. Perito (Av. Ataulfo de Paiva, 204/405 - Leblon - Rio de Janeiro/RJ - Tel: 2294-1183). Dê-se ciência às partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2008.\r\n\r\nJULIANA GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n134 - 2007.51.51.084389-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALBERTINA MELO MESQUITA (Adv. HELOISA FLORIANO DUARTE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.084389-3\r\n\r\nAutor: ALBERTINA MELO MESQUITA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nPerícia médica designada para o dia 29/02/08(13H), a ser realizada no consultório do Sr. Perito (Av. Ataulfo de Paiva, 204/405 - Leblon - Rio de Janeiro/RJ - Tel: 2294-1183). Dê-se ciência às partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2008.\r\n\r\nJULIANA GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n135 - 2007.51.51.084603-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) WILMA LOURENÇO DOS SANTOS (Adv. LUIZ SANTOS DE MORAES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.084603-1\r\n\r\nAutor: WILMA LOURENÇO DOS SANTOS.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nPerícia médica designada para o dia 28/02/08(13H), a ser realizada no consultório do Sr. Perito (Av. Ataulfo de Paiva, 204/405 - Leblon - Rio de Janeiro/RJ - Tel: 2294-1183). Dê-se ciência às partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2008.\r\n\r\nJULIANA GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\n136 - 2007.51.51.085525-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) MAURICIO TEIXEIRA (Adv. ALINE VANINI TEIXEIRA DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.085525-1\r\n\r\nAutor: MAURICIO TEIXEIRA.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nPerícia médica designada para o dia 29/02/08(13H), a ser realizada no consultório do Sr. Perito (Av. Ataulfo de Paiva, 204/405 - Leblon - Rio de Janeiro/RJ - Tel: 2294-1183). Dê-se ciência às partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2008.\r\n\r\nJULIANA GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\nQuebra 137 - 2007.51.51.086414-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) SIDNEI DE AQUINO (Adv. ROSANGELA GUALBERTO DA SILVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO PAULO PEREIRA DE SOUZA). . \r\n\r\nPODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n08º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.086414-8\r\n\r\nAutor: SIDNEI DE AQUINO.\r\n\r\nRéu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.\r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\nPerícia médica designada para o dia 29/02/08 (10h), a ser realizada no consultório do Sr. Perito (Av. Ataulfo de Paiva, 204/405 - Leblon - Rio de Janeiro/RJ - Tel: 2294-1183). Dê-se ciência às partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de janeiro de 2008.\r\n\r\nJULIANA GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n(nos termos do art. 126, § 6o. do CPC)\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 24\r\n\r\nTotal Decisão : 2\r\n\r\nTotal Despacho : 11\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 68\r\n\r\nTotal Sentença : 32\r\n\r\nId: 439624"
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                    },
                    "9º Juizado Especial Federal": {
                        "Atos": {
                            "435950": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Expediente)",
                                "09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000034\r\n\r\nExpediente do dia 22/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARGARETH DE CÁSSIA THOMAZ ROSTEY\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2007.51.51.058355-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA APOLINÁRIO DA SILVA (Adv. MIRYAM FIGUEIREDO PAULINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000088/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.058355-0\r\n\r\nAutor(es): MARIA APOLINÁRIO DA SILVA\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação previdenciária proposta por MARIA APOLINÁRIO DA SILVA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando o recebimento do benefício de pensão por morte, em razão do óbito de seu filho, DIÓGENES LAUREANO DA SILVA, falecido(a) em 28/08/2003, conforme certidão de óbito à fl. 70.\r\n\r\nAlega a parte autora que, por ser dependente econômica do seu falecido filho que morreu na condição de segurado, tentou junto à autarquia previdenciária obter o benefício de pensão por morte, em 17/09/2003, sendo o pedido indeferido sob a alegação de não haver a requerente comprovado sua dependência econômica com relação ao “de cujus”. \r\n\r\nA autarquia ré, após devidamente citada, apresenta sua contestação, pugnando pela improcedência do pedido.\r\n\r\nApenas a título de ilustração, para que a parte autora possa fruir da pensão pela morte de seu(sua) filho(a), será necessário o preenchimento dos seguintes requisitos: morte do segurado; manutenção da qualidade de segurado no momento imediatamente anterior ao óbito e comprovação da qualidade de dependente pela parte autora, (art. 16, II e parágrafo 4o, da Lei nº 8.213/91).\r\n\r\nMorte do segurado: Este requisito encontra-se suprido pela certidão de óbito juntada nos presentes autos.\r\n\r\nManutenção da qualidade de segurado no momento imediatamente anterior ao óbito: Quando faleceu o filho da autora, este se encontrava na condição de segurado obrigatório do INSS, conforme fl. 41, mantendo vínculo empregatício com a empresa SAN JOSÉ PRODUTOS NATURAIS.\r\n\r\nComprovação da qualidade de dependente pela parte autora (art. 16, II e 4o da Lei nº 8.213/91): A dependência econômica da companheira é presumida, tal como a do cônjuge e dos filhos, nos termos do art. 16, parágrafo 4º da Lei 8.213/91. Os demais dependentes inclusos no art. 16 do referido preceito legal terão necessariamente que comprovar a dependência econômica com relação ao segurado, neles incluindo os pais, que se constituem dependentes de 2ª classe. (inciso II)\r\n\r\nNo caso, todos os requisitos supramencionados foram preenchidos para o acolhimento da pretensão autoral. A autora é uma pessoa de idade avançada, que necessitava, como ainda necessita, dos rendimentos de seu falecido filho para fazer frente às suas despesas pessoais, médicas e para manutenção de sua casa. A pensão oriunda da morte do marido da autora possui valor reduzido, o que impossibilita, ipso facto, a subsistência digna da autora. \r\n\r\nConvém ressaltar nesta oportunidade, que a norma proibitiva contida no art. 124 , VI da Lei 8.213/91 refere-se a mais de uma pensão deixada por cônjuge ou companheiro, não havendo óbice à acumulação de uma pensão por morte de filho com outra por morte de cônjuge, como no caso em comento. \r\n\r\nPortanto, tendo sido comprovada a dependência econômica da autora em relação ao seu filho e a possibilidade de cumular a pensão deixada por cônjuge com outra deixada por filho, a pretensão autoral merece ser acolhida como medida de JUSTIÇA.\r\n\r\nPor derradeiro, nesta sala de audiência, a parte Autora representada por seu Advogado, requereu a antecipação de tutela. Desta forma, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA E JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar o INSS a implantar o benefício de pensão por morte em favor da parte autora, a partir da data do óbito (28/08/2003), o que deve ser feito em 30 (trinta dias), sob pena de cominações legais.\r\n\r\nCondeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas, corrigidas monetariamente conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano ( artigo 406 do CC/02 combinado com art. 161 §1º do CTN), devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEm relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. \r\n\r\nCom a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. \r\n\r\nEventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nAs partes saem intimadas da audiência. Prazo recursal de 10 dias.\r\n\r\nA Sentença será assinada digitalmente.\r\n\r\nTotal Sentença : 1\r\n\r\nId: 435950"
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                            "435951": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Expediente)",
                                "09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000035\r\n\r\nExpediente do dia 22/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2007.51.51.012757-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) SYLVIO DIAS DE OLIVEIRA (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 003134/2007 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nProcesso nº 2007.51.51.012757-9\r\n\r\nAutor(es): SYLVIO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 90 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 90 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverá ser adotado o critério adrede exposto, similar a uma liquidação por arbitramento, considerando os valores dos salários-de-contribuição mínimos. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de maio de 2007 \r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular do 9º Juizado Especial Federal\r\n\r\n2 - 2007.51.51.078776-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 006536/2007 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.078776-2\r\n\r\nAutor(es): ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A \r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\n(Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicado, nos termos do art. 1º da Lei 10.259/2001).\r\n\r\nPretende a parte Autora o recalculo da renda mensal inicial de seu benefício previdenciário, incluindo-se, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação integral do IRSM de fevereiro de 1994, no percentual de 39,67%, bem como o pagamento das diferenças existentes desde a data da concessão do benefício até a data de sua efetiva revisão, acrescidas de juros de mora e correção monetária.\r\n\r\nPrejudicada a prejudicial de mérito de decadência tendo em vista a alteração do prazo de decadencial para 10(dez) anos pela MP nº 138, de 19/11/2003, convertida na Lei n.º 10.839 de 05 de fevereiro de 2004.\r\n\r\nAcolho a prejudicial de mérito da prescrição qüinqüenal, posto que, em se tratando de relação jurídica de trato sucessivo, serão atingidas as prestações vencidas antes do qüinqüênio anterior à propositura da ação (Súmula 85 do STJ).\r\n\r\nPor outro lado, há que ser acolhida a pretensão jurisdicional, que não se confunde com a relativa ao reajuste dos benefícios em manutenção, que obedece as regras contidas no artigo 41, II da Lei 8.213/91, alterado pela Leis 8.542/92 (art. 9º) e 8.700/92.\r\n\r\nEstabelece a Lei 8.880/94, art. 21, §1º, in verbis:\r\n\r\n“Art. 21 - Nos benefícios concedidos com base na Lei nº 8.213, de 1991, com data de início a partir de 1º de março de 1994, o salário-de-benefício será calculado nos termos do art. 29 da referida Lei, tomando-se os salários-de-contribuição expressos em URV.\r\n\r\n§ 1º - Para os fins do disposto neste artigo, os salários-de-contribuição referentes às competências anteriores a março de 1994 serão corrigidos, monetariamente, até o mês de fevereiro de 1994, pelos índices previstos no art. 31 da Lei nº 8.213, de 1991, com as alterações da Lei nº 8.542, de 1992, e convertidos em URV, pelo valor em cruzeiros reais do equivalente em URV do dia 28 de fevereiro de 1994.”\r\n\r\nDa leitura de tal dispositivo observa-se que na correção monetária dos salários-de-contribuição deve-se computar os índices mês a mês, até fevereiro de 1994, inclusive, e pelos critérios do INPC e, posteriormente, do IRSM, antes da conversão em URV, de 01.03.94, a teor do parágrafo 5º do art. 20, da Lei 8.880/94.\r\n\r\nAssim, devida é a aplicação ao salário-de-contribuição da variação integral do IRSM de fevereiro de 1994, no percentual de 39,67%.\r\n\r\nEste também é o entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, como noticiado no informativo nº 69 de 04 a 08 de setembro de 2000, que ora transcrevo:\r\n\r\nSALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO. IRSM. FEVEREIRO DE 1994.\r\n\r\nA Turma não conheceu do recurso do INSS, afirmando que, para fins de apuração de renda mensal inicial, deve ser aplicado ao salário de contribuição o IRSM integral de fevereiro de 1994, da ordem de 39,67%, antes da conversão em URV, como já ficou assentado em recente julgamento da Terceira Seção (EREsp 226.777-SC). REsp 262.256-SC, 6ª Turma, Rel. Min. Fernando Gonçalves, julgado em 5/9/2000.\r\n\r\nPor se tratar de débito judicial, a correção monetária das parcelas em atraso deve ser realizada em conformidade com os índices de precatório da Tabela do Conselho da Justiça Federal (CJF).\r\n\r\nIsto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS à revisão da renda mensal inicial do benefício da parte Autora, incluindo, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação integral do IRSM do mês de fevereiro de 1994, no percentual de 39,67%. Condeno, ainda, o INSS ao pagamento das diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, a serem corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 6% ao ano até 10/01/2003 e, a partir de 11/01/2003, com juros de mora de 12% ao ano (art. 406 do CC c/c art. 161 §1º do CTN - Enunciado nº 20 do CJF). O valor total dos atrasados deve ficar limitado ao teto dos Juizados Especiais Federais, não podendo ultrapassar 60 salários mínimos.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 90 dias a contar da ciência desta sentença. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 90 dias a contar do trânsito em julgado. Com a vinda dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95, subsidiariamente aplicado, na forma do art. 1º da Lei 10.259/2001. \r\n\r\nPublique-se.Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de novembro de 2007\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular do 9º Juizado Especial Federal\r\n\r\nTotal Sentença : 2\r\n\r\nId: 435951"
                            ],
                            "435952": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Expediente)",
                                "09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000037\r\n\r\nExpediente do dia 22/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2007.51.51.081522-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) FERNANDO DOS ANJOS PESSOA (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 006600/2007 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.081522-8\r\n\r\nAutor(es): FERNANDO DOS ANJOS PESSOA\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nQuebra No que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 90 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 90 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de novembro de 2007\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARGARETH DE CÁSSIA THOMAZ ROSTEY\r\n\r\n2 - 2007.51.51.083974-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE COSTA CARVALHO (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 007418/2007 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.083974-9\r\n\r\nAutor(es): JOSE COSTA CARVALHO\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 90 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de dezembro de 2007\r\n\r\nMARGARETH DE CÁSSIA THOMAZ ROSTEY\r\n\r\nJuíza Federal Substituta - 9º Juizado Especial Federal.\r\n\r\nTotal Sentença : 2\r\n\r\nId: 435952"
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Expediente)",
                                "09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000052\r\n\r\nExpediente do dia 25/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2007.51.51.076843-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) DENEIR BARBOSA DA SILVA (Adv. EDUARDO CAVALCANTI GONCALVES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000116/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 10,64. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.076843-3\r\n\r\nAutor(es): DENEIR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora pleiteia a concessão de pensão por morte de seu companheiro JANIR DA SILVA.\r\n\r\nPreliminarmente, indefiro o pleito de Gratuidade de Justiça, visto que não foi juntada a afirmação de necessidade jurídica, nos termos do artigo 4º da L. 1.060/50, com a redação introduzida pela Lei 7.510/86.\r\n\r\nDispensado o relatório, conforme art. 38 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/01, decido. \r\n\r\nMÉRITO\r\n\r\nO benefício de pensão por morte é devido ao conjunto de dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não. Para a sua concessão é necessário o preenchimento de dois requisitos no momento do óbito: (a) qualidade de segurado do instituidor; e (b) qualidade de dependente de quem pleiteia a pensão.\r\n\r\nQualidade de Segurado. Janir da Silva era segurado da Previdência Social à época do óbito, conforme verifico no CNIS, fornecido pela DATAPREV, tendo em vista que sua última rescisão foi em 08.11.2005, data de seu óbito.\r\n\r\nQualidade de Dependente. A controvérsia reside na existência da qualidade de dependente da autora, que sustenta estar inserida no inciso I do art. 16 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nA pensão por morte previdenciária, regulada pela Lei n° 8.213/91, é devida aos beneficiários previstos em seu artigo 16. No inciso I deste artigo, defere-se tal benefício à companheira, na qualidade de dependente, sendo certo que, nos termos do parágrafo 4º deste dispositivo legal, a dependência econômica da mesma é presumida.\r\n\r\nEstabelece o parágrafo 3º deste mesmo dispositivo legal, in verbis:\r\n\r\n“§3º Considera-se companheira ou companheiro a pessoa que, sem ser casada, mantém união estável com segurado ou segurada, de acordo com“§3º do artigo 226 da Constituição Federal. \r\n\r\nPara a comprovação da qualidade de dependente, a autora junta aos autos os seguintes documentos: certidões de nascimento (fls. 12,15,19,21,25,27,31 e 38) que comprovam a existência de prole comum e correspondências que, juntamente como a xerocópia da certidão de óbito, demonstram o domicílio comum. \r\n\r\nA prova oral colhida em audiência corrobora a prova documental, tendo em vista que as testemunhas foram unânimes em afirmar que a autora e o falecido segurado viviam como se casados fossem até a data do óbito.\r\n\r\nDesta forma, fazendo uma análise das provas produzidas, este Juízo fica convencido da existência da união estável, ficando, suprido, portanto, o requisito da qualidade de dependente.\r\n\r\nData de início do benefício. A parte autora pleiteou administrativamente o benefício em 14.11.2005 (DER), prazo inferior a 30 (trinta) dias da data do óbito (08.11.2005), porém fixo a D.I.B da pensão por morte na data do requerimento, conforme o requerido na inicial.\r\n\r\nDISPOSITIVO\r\n\r\nIsto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a conceder à autora benefício de pensão pela morte de Janir da Silva, com data de início em 14.11.2005, bem como a pagar as parcelas vencidas, corrigidas monetariamente, conforme os índices de precatório do CJF, e acrescidas de juros de mora, estes últimos a partir da citação, na alíquota 1% a.m., limitadas ao valor de sessenta salários mínimos.\r\n\r\nAnte o julgamento de procedência da pretensão jurisdicional, e a presença do perigo de dano irreparável ou de difícil reparação devido ao caráter nitidamente alimentar do benefício, reconsidero a decisão de fls. 51, deferindo a tutela antecipada para o fim de determinar que o INSS promova a implantação do benefício da Autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa diária de R$ 50,00 (cinqüenta reais), limitada a R$ 3.000,00 (três mil reais), a ser revertida em favor da mesma.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, intime-se o INSS a informar, no prazo de trinta dias, o valor das parcelas vencidas com os acréscimos explicitados acima, para fins de expedição da Requisição de Pequeno Valor - RPV. \r\n\r\nSem custas ou honorários, na forma dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.\r\n\r\nPublique-se e Intimem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9( JEF.\r\n\r\nTotal Sentença : 1\r\n\r\nId: 435953"
                            ],
                            "435954": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Expediente)",
                                "09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000069\r\n\r\nExpediente do dia 28/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2007.51.51.007204-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIO CARLOS SALES TAVARES (Adv. MARIANA DE SOUZA VILLARDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000266/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.007204-9\r\n\r\nAutor(es): ANTONIO CARLOS SALES TAVARES\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício pre cedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal - 9º Juizado Especial Federal.\r\n\r\n2 - 2007.51.51.054932-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) SYLVIA NOVAL CAETANO (Adv. NILMA DE MOURA BRITO PORTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000289/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.054932-2\r\n\r\nAutor(es): SYLVIA NOVAL CAETANO\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInexistente a litispendência ou coisa julgada, tendo em vista a diversidade de benefícios, sendo certo que no presente processo pretende a parte Autora a revisão de sua aposentadoria, e no anteriormente ajuizado, a do instituidor da pensão, com reflexo em sua pensão previdenciária. \r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n3 - 2007.51.51.058436-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSÉ AGNUS MARQUES FERNANDES (Adv. ANA CAROLINA GAYOSO FREITAS DE MORAES CORREIA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000281/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.058436-0\r\n\r\nAutor(es): JOSÉ AGNUS MARQUES FERNANDES\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nRemetam-se os autos ao Setor de Distribuição a fim de retificar a autuação, fazendo constar como objeto da presente demanda a aplicação da ORTN/OTN.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n4 - 2007.51.51.068401-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE DE OLIVEIRA E SILVA (Adv. REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000272/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.068401-8\r\n\r\nAutor(es): JOSE DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, verifico a ausência de litispendência ou coisa julgada, conforme apontado pelo Setor de Distribuição, tendo em vista que o processo n° 97.0011532-1 apresenta diversidade de causas de pedir e de pedidos. \r\n\r\nDefiro a gratuidade de justiça.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n5 - 2007.51.51.072998-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) HELENA SANT'ANNA DE AZEVEDO (Adv. ALCINDA CAVALLO MATTOSO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000264/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.072998-1\r\n\r\nAutor(es): HELENA SANT'ANNA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício (aposentadoria por tempo de serviço), aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal - 9º Juizado Especial Federal.\r\n\r\n6 - 2007.51.51.076400-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) ENYR VASCONCELLOS GONÇALVES (Adv. KEDMA DA CRUZ E SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000283/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.076400-2\r\n\r\nAutor(es): ENYR VASCONCELLOS GONÇALVES\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição an teriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n7 - 2007.51.51.079111-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DA GLORIA MACHADO (Adv. REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000274/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 210,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.079111-0\r\n\r\nAutor(es): MARIA DA GLORIA MACHADO\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, verifico a ausência de litispendência ou coisa julgada, conforme apontado pelo Setor de Distribuição, tendo em vista que o processo n° 95.0043113-0 apresenta diversidade de pedido e de causa de pedir.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n8 - 2007.51.51.079240-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DE LOURDES MOURA GUERRA (Adv. VANIA MARIA DE ALMEIDA BEIJA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000282/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 228,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.079240-0\r\n\r\nAutor(es): MARIA DE LOURDES MOURA GUERRA\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n9 - 2007.51.51.080285-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) CAROLINA DE FREITAS GOMES E SÁ (Adv. MURILO COBUCCI SILVA ALMEIDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000285/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.080285-4\r\n\r\nAutor(es): CAROLINA DE FREITAS GOMES E SÁ\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n10 - 2007.51.51.084508-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA JUDITE PINTO FERREIRA (Adv. MARCIA REGINA GUEDES BAETA NEVES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000262/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 156,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.084508-7\r\n\r\nAutor(es): MARIA JUDITE PINTO FERREIRA\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nQuebra S E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n11 - 2007.51.51.088188-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) JULIO IOTY PAIVA (Adv. SIRLENE NATALIA MAIA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000284/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.088188-2\r\n\r\nAutor(es): JULIO IOTY PAIVA\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requi sitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n12 - 2007.51.51.089024-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIO LAURO JARDIM (Adv. ANGELA DE AZEVEDO GOMES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000278/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 228,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.089024-0\r\n\r\nAutor(es): ANTONIO LAURO JARDIM\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, indefiro o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista a ausência de afirmação de necessidade jurídica.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n13 - 2007.51.51.089171-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) NILZA FERNANDES DE MENDONÇA (Adv. SIRLENE NATALIA MAIA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000273/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.089171-1\r\n\r\nAutor(es): NILZA FERNANDES DE MENDONÇA\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n14 - 2007.51.51.089477-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) SILVESTRO ARLIA (Adv. REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000268/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.089477-3\r\n\r\nAutor(es): SILVESTRO ARLIA\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal - 9º Juizado Especial Federal.\r\n\r\n15 - 2007.51.51.089786-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ILSE ROMMEL (Adv. MARIA DAS GRACAS CARVALHO LEAL) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000267/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 228,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.089786-5\r\n\r\nAutor(es): ILSE ROMMEL\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal - 9º Juizado Especial Federal.\r\n\r\n16 - 2007.51.51.089841-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) JORGE ALVES DOS SANTOS (Adv. SIRLENE NATALIA MAIA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000263/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.089841-9\r\n\r\nAutor(es): JORGE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988 e embora, não conste a DIB em documento fornecido pela Autarquia Ré, às fls. 13, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal - 9º Juizado Especial Federal.\r\n\r\n17 - 2007.51.51.089938-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) GERCENE SANTOS DA SILVA (Adv. ALISON CARVALHO DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000287/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.089938-2\r\n\r\nAutor(es): GERCENE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n18 - 2007.51.51.089974-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) NEUZA DA COSTA RODRIGUES (Adv. SIRLENE NATALIA MAIA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000288/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.089974-6\r\n\r\nAutor(es): NEUZA DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n19 - 2007.51.51.091882-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDIRÇO MONTES PRAZERES (Adv. DANIELA DA SILVA STREVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000275/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.091882-0\r\n\r\nAutor(es): EDIRÇO MONTES PRAZERES\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n.\r\n\r\n20 - 2007.51.51.092133-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) MIGUEL TOURINO RODRIGUES (Adv. DANIEL GUIMARAES SAD) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000277/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.092133-8\r\n\r\nAutor(es): MIGUEL TOURINO RODRIGUES\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n21 - 2007.51.51.092139-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE RODRIGUES (Adv. ALEXANDRE JOSE DA COSTA FRANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000269/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.092139-9\r\n\r\nAutor(es): JOSE RODRIGUES\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nVerifico a ausência de litispendência ou coisa julgada, conforme apontado pelo Setor de Distribuição, tendo em vista os números dos CPF's serem diferentes.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal - 9º Juizado Especial Federal.\r\n\r\n22 - 2007.51.51.092164-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE DOMINGOS PEREIRA (Adv. ANTONIA AURELIANA ALENCAR ROGERIO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PA DRONIZADA) REGISTRO NR. 000276/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.092164-8\r\n\r\nAutor(es): JOSE DOMINGOS PEREIRA\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n23 - 2007.51.51.092294-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIO LOPES PEREIRA DOS SANTOS (Adv. HONORELINO CAMPOS SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000286/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.092294-0\r\n\r\nAutor(es): ANTONIO LOPES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n24 - 2007.51.51.092519-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) OTOMIRDES CAMPOS (Adv. REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000261/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.092519-8\r\n\r\nAutor(es): OTOMIRDES CAMPOS\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n25 - 2007.51.51.092522-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ QUINTINO FILHO (Adv. REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000260/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.092522-8\r\n\r\nAutor(es): LUIZ QUINTINO FILHO\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n26 - 2007.51.51.092710-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE IVALDO BEZERRA SILVA (Adv. ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000265/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 228,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.092710-9\r\n\r\nAutor(es): JOSE IVALDO BEZERRA SILVA\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício (aposentadoria por tempo de serviço), aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal - 9º Juizado Especial Federal.\r\n\r\n27 - 2008.51.51.000116-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) AGENOR PACHECO DOS SANTOS (Adv. REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000270/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 228,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2008.51.51.000116-3\r\n\r\nAutor(es): AGENOR PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal - 9º Juizado Especial Federal.\r\n\r\n28 - 2008.51.51.000124-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) AMERICO JOAQUIM LOPES (Adv. REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000279/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 228,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2008.51.51.000124-2\r\n\r\nAutor(es): AMERICO JOAQUIM LOPES\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n29 - 2008.51.51.000136-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) ARNALDO DA SILVA RODRIGUES JUNIOR (Adv. REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000271/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 228,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . iaProcesso nº 2008.51.51.000136-9\r\n\r\nAutor(es): ARNALDO DA SILVA RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal - 9º Juizado Especial Federal.\r\n\r\n30 - 2008.51.51.000142-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) RODOLFO RIBEIRO SEABRA DIAS (Adv. REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000280/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 228,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2008.51.51.000142-4\r\n\r\nAutor(es): RODOLFO RIBEIRO SEABRA DIAS\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\nTotal Sentença : 30\r\n\r\nId: 435954"
                            ],
                            "435955": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Expediente)",
                                "09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000070\r\n\r\nExpediente do dia 28/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2007.51.51.013591-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) FRANCISCO GONCALEZ (Adv. REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000304/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 228,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.013591-6\r\n\r\nAutor(es): FRANCISCO GONCALEZ\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, verifico a ausência de litispendência ou coisa julgada, tendo em vista que o processo n° 89.0007094-0 apresenta diversidade de causa de pedir e de pedido e o processo apontado no Termo de Informação de Prevenção possui CPF diferente. \r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n2 - 2007.51.51.018419-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DAS DORES DA SILVA MACHADO (Adv. EDUARDO GOHN GOULART) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000310/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.018419-8\r\n\r\nAutor(es): MARIA DAS DORES DA SILVA MACHADO\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nQuebra PRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n3 - 2007.51.51.021668-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOAO RODRIGUES (Adv. REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000291/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 228,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.021668-0\r\n\r\nAutor(es): JOAO RODRIGUES\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, verifico a ausência de litispendência ou coisa julgada, conforme apontado pelo Setor de Distribuição, tendo em vista os números dos CPF's serem diferentes.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n4 - 2007.51.51.022510-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOAO ALVEZ DE ARAUJO (Adv. FLORINDO MARCOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000307/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.022510-3\r\n\r\nAutor(es): JOAO ALVEZ DE ARAUJO\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, verifico a ausência de litispendência ou coisa julgada, conforme apontado pelo Setor de Distribuição, tendo em vista os números dos CPF's serem diferentes.\r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n5 - 2007.51.51.047951-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA APPARECIDA VILLELA (Adv. CLAUDIA APARECIDA CORREIA BASSAN) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000315/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.047951-4\r\n\r\nAutor(es): MARIA APPARECIDA VILLELA\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n6 - 2007.51.51.051828-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) GERALDO PEREIRA TORRES (Adv. REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000306/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 228,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.051828-3\r\n\r\nAutor(es): GERALDO PEREIRA TORRES\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, verifico a ausência de litispendência ou coisa julgada em relação ao processo n° 88.0027403-0, tendo em vista a diversidade de causa de pedir e de pedido. \r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n7 - 2007.51.51.058076-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE VIEIRA DA SILVA (Adv. ELISA MOTTA AZEDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000319/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.058076-6\r\n\r\nAutor(es): JOSE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n8 - 2007.51.51.064409-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ERNANDE FERREIRA DE SOUSA (Adv. REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000305/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 228,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.064409-4\r\n\r\nAutor(es): ERNANDE FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, verifico a ausência de litispendência ou coisa julgada, tendo em vista que no processo 89.0005183-0 foi prolatada sentença terminativa e outro processo apontado no Termo de Informação de Prevenção possui CPF diferente. \r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n9 - 2007.51.51.068081-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) PEDRO DOMINGOS BRAULIO (Adv. REGINALDO MATHIAS DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000318/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.068081-5\r\n\r\nAutor(es): PEDRO DOMINGOS BRAULIO\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, verifico a ausência de litispendência ou coisa julgada, conforme apontado pelo Setor de Distribuição, tendo em vista que os processos 97.0103753-7 e 95.0024385-7 apresentam diversidade de causas de pedir e de pedidos. \r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n10 - 2007.51.51.079012-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) ADILSON DA HORA FERREIRA ALVES (Adv. LEONARDO BRANCO DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000317/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.079012-8\r\n\r\nAutor(es): ADILSON DA HORA FERREIRA ALVES\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de- contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n11 - 2007.51.51.080356-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) MADALENA TEODORO ALVES (Adv. PAULA LOPES TEPEDINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000303/2008 . Processo nº 2007.51.51.080356-1\r\n\r\nAutor(es): MADALENA TEODORO ALVES\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nVerifico a ausência de litispendência ou coisa julgada, conforme apontado pelo Setor de Distribuição, tendo em vista a diversidade de causas de pedir e de pedidos.\r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n12 - 2007.51.51.084060-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALIPIO DOS SANTOS MARTINS (Adv. REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000292/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 228,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.084060-0\r\n\r\nAutor(es): ALIPIO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n13 - 2007.51.51.085957-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) IVAN CRUZ DE OLIVEIRA (Adv. CARLA CRISTIANE OLIVEIRA DE MORAES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000309/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.085957-8\r\n\r\nAutor(es): IVAN CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n14 - 2007.51.51.092714-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA HELENA LOPES (Adv. EDUARDO GOMES MAGALHAES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SE GURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000316/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 228,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.092714-6\r\n\r\nAutor(es): MARIA HELENA LOPES\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, indefiro o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista a ausência de afirmação de necessidade jurídica.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n15 - 2007.51.51.092781-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JAIR DIAS FERREIRA (Adv. LUCIANO NUNES DE LIMA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000311/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.51.092781-0\r\n\r\nAutor(es): JAIR DIAS FERREIRA\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ain da, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n16 - 2008.51.51.000129-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) ISMAEL DOS ANJOS (Adv. REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000297/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2008.51.51.000129-1\r\n\r\nAutor(es): ISMAEL DOS ANJOS\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n17 - 2008.51.51.000183-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOAQUIM JOSE ANTUNES (Adv. CELESTINO GOMES DA CUNHA BRANDAO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000312/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 228,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2008.51.51.000183-7\r\n\r\nAutor(es): JOAQUIM JOSE ANTUNES\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n18 - 2008.51.51.000192-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) JANUARIO GOMES DA SILVA (Adv. JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000314/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 210,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2008.51.51.000192-8\r\n\r\nAutor(es): JANUARIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, indefiro o pedido de gratuidade de justiça, tendo em vista a ausência de afirmação de necessidade jurídica.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n19 - 2008.51.51.000220-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALVINO ALVES DOS SANTOS (Adv. REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000300/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2008.51.51.000220-9\r\n\r\nAutor(es): ALVINO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nVerifico a ausência de litispendência ou coisa julgada, conforme apontado pelo Setor de Distribuição, tendo em vista os números dos CPF's serem diferentes. \r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n20 - 2008.51.51.000288-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOAO DE LIMA FERREIRA FILHO (Adv. ALBERTO SOUTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000302/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2008.51.51.000288-0\r\n\r\nAutor(es): JOAO DE LIMA FERREIRA FILHO\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n21 - 2008.51.51.000466-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) AMERICO MACHADO (Adv. SIRLENE NATALIA MAIA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000313/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2008.51.51.000466-8\r\n\r\nAutor(es): AMERICO MACHADO\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n22 - 2008.51.51.000477-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIANA PEREIRA LESSA DA SILVA (Adv. SIRLENE NATALIA MAIA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000293/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2008.51.51.000477-2\r\n\r\nAutor(es): MARIANA PEREIRA LESSA DA SILVA\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n23 - 2008.51.51.000479-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) ISMAEL DE ALMEIDA MOREIRA (Adv. SIRLENE NATALIA MAIA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000295/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2008.51.51.000479-6\r\n\r\nAutor(es): ISMAEL DE ALMEIDA MOREIRA\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal - 9º Juizado Especial Federal.\r\n\r\n24 - 2008.51.51.000480-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) ISMAEL DE OLIVEIRA PACHECO (Adv. SIRLENE NATALIA MAIA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000308/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2008.51.51.000480-2\r\n\r\nAutor(es): ISMAEL DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n25 - 2008.51.51.000484-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ASCENÇÃO DE JESUS CRESPO (Adv. SIRLENE NATALIA MAIA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000294/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2008.51.51.000484-0\r\n\r\nAutor(es): ASCENÇÃO DE JESUS CRESPO\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n26 - 2008.51.51.000623-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) DORALICE CASTRO DA SILVA (Adv. REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000299/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 228,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2008.51.51.000623-9\r\n\r\nAutor(es): DORALICE CASTRO DA SILVA\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n27 - 2008.51.51.000625-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) CLEDES DO CARMO VIEIRA (Adv. REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000301/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 228,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2008.51.51.000625-2\r\n\r\nAutor(es): CLEDES DO CARMO VIEIRA\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuiza mento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n28 - 2008.51.51.000628-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) PAULINHO NASCIMENTO SANTOS (Adv. REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000298/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 228,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2008.51.51.000628-8\r\n\r\nAutor(es): PAULINHO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n29 - 2008.51.51.001384-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) FERNANDO JOAQUIM DA SILVA (Adv. REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000290/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 228,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2008.51.51.001384-0\r\n\r\nAutor(es): FERNANDO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Pro cesso: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\n30 - 2008.51.51.001935-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) AIRAMACIRA DE FREITAS AZAMBUJA (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000296/2008 . Processo nº 2008.51.51.001935-0\r\n\r\nAutor(es): AIRAMACIRA DE FREITAS AZAMBUJA\r\n\r\nRéu(s): INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTipo de Sentença: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA)\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTrata-se de ação proposta em face do INSS, segundo o procedimento da Lei 10.259/01, por meio da qual a parte autora requer a revisão da RMI de seu benefício, aplicando, na atualização dos salários-de-contribuição, a variação da ORTN/OTN.\r\n\r\nInicialmente, defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95, decido. \r\n\r\nPRELIMINAR DE MÉRITO: PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA. Desde logo, declaro a prescrição das parcelas vencidas há mais de cinco anos contados da propositura da ação, com fulcro no parágrafo único do art. 103 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNo que tange ao prazo extintivo previsto no caput do art. 103 da Lei 8.213/91, equivocadamente denominado decadência, mister observar que foi instituído pela Lei 9.711/1998 e ampliado, de 05 para 10 anos, pela Lei 10.839/2004. Assim, o termo inicial do referido prazo será a data de vigência da norma que o criou e não o início do pagamento do benefício do autor. Por conseqüência, não há que se falar em decadência no presente caso.\r\n\r\nMÉRITO PROPRIAMENTE DITO. A parte autora persegue a revisão do cálculo da renda do seu benefício, a fim de que sejam aplicados, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos que serviram de base para o cálculo do salário-de-benefício, os índices oficiais de correção monetária previstos na Lei 6.423/77.\r\n\r\nO Decreto 77.077, de 24/01/1976, reconhecendo a necessidade de atualização monetária dos 24 salários-de-contribuição mais antigos no período básico de cálculo, determinou no § 1º, do art. 26, a correção dos valores “de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social”.\r\n\r\nPorém, em 21/06/1977, passou a viger a Lei 6.423/77, fixando a variação da ORTN como índice oficial de correção monetária. Malgrado a nova disciplina legal, a Previdência Social continuou a utilizar critérios próprios de correção dos salários-de-contribuição.\r\n\r\nEm razão da divergência entre os índices adotados pela autarquia e o disposto na Lei 6.423/77, a jurisprudência pacificou-se no sentido de considerar aplicável aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos integrantes do período básico de cálculo a variação integral da ORTN/OTN (STJ - 6ª Turma - REsp nº 480376 - Processo: 200201500715/RJ - Data da decisão: 20/03/2003 - DJ: 07/04/2003, p. 361 - Rel. Min. Fernando Gonçalves e verbete nº 37 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro).\r\n\r\nDestarte, como o benefício foi concedido entre o início da vigência da Lei 6.423/77 e da Constituição da República de 1988, merece prosperar a pretensão autoral, para que seja revista a sua renda mensal inicial, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nOutrossim, caso o benefício seja uma pensão por morte precedida de aposentadoria por idade, por tempo de serviço ou especial, a alteração da renda inicial far-se-á sobre o benefício anterior, com reflexos na pensão por morte. \r\n\r\nDISPOSITIVO. Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a revisar a renda mensal inicial do benefício da parte autora ou, no caso de pensão por morte, do benefício precedente (com reflexo no benefício atual) aplicando, aos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos do período básico de cálculo, a variação integral da ORTN/OTN, com reflexos em todos os reajustes e revisões até a renda atual. Condeno o INSS, ainda, a pagar, as diferenças atrasadas relativas aos 5 (cinco) anos anteriores ao ajuizamento da ação, corrigidas monetariamente, conforme índices de precatório da tabela do CJF, e com a incidência de juros de mora, desde a citação, de 12% ao ano, devendo ser observado o limite de 60 salários mínimos apurado na forma dos enunciados 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA revisão do benefício deve ocorrer no prazo de 30 dias a contar da ciência desta sentença, sob pena de multa diária de R$ 50,00, limitada a R$ 5.000,00. Em relação aos atrasados, deverá o INSS informar a este Juízo os valores a serem requisitados por RPV (Enunciado nº 22 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro), no prazo de 30 dias a contar do trânsito em julgado. Na falta de elementos, deverão ser adotados os índices da tabela da Seção Judiciária Federal de Santa Catarina (Súmula N. 38 da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais), na forma prevista na Orientação Interna Conjunta nº 01 DIRBEN/PFE, de 13 de setembro de 2005. Com a informação dos valores, expeça-se RPV e, sendo comunicado o depósito do montante devido a este juízo, dê-se ciência às partes. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. Caso a nova renda mensal inicial seja inferior ou idêntica ao valor originário, inexistindo parcelas em atraso, dê-se vista à parte autora e, após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Eventual pedido de desarquivamento só será deferido mediante justificativa acompanhada de prova inequívoca. Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P.R.I.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuíza Federal Titular - 9° JEF\r\n\r\nTotal Sentença : 30\r\n\r\nId: 435955"
                            ],
                            "435956": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Expediente)",
                                "09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000091\r\n\r\nExpediente do dia 11/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2007.51.51.018047-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDILIA MUNIZ GONÇALVES (Adv. SIMONE BRAGA PIGNATARI SIQUEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nProcesso nº: 2007.51.51.018047-8\r\n\r\nAUTOR: EDILIA MUNIZ GONÇALVES\r\n\r\nREU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTendo em vista que, utilizando-se subsidiariamente da Tabela da Seção Judiciária de Santa Catarina, e, de acordo com a referida tabela, conforme a DIB do Autor, a variação da OTN/ORTN foi inferior a dos índices utilizados pelo INSS, inexiste direito à revisão pretendida.\r\n\r\nDê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJUÍZA FEDERAL - 9º JEF.\r\n\r\n2 - 2007.51.51.067418-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) FLORA MARIA DE BARROS (Adv. KARLA DANIELLI TAVARES GUIMARAES DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nQuebra Processo nº: 2007.51.51.067418-9\r\n\r\nAUTOR: FLORA MARIA DE BARROS\r\n\r\nREU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPretende a parte autora a revisão da renda mensal inicial de seu benefício previdenciário com a atualização dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos pela aplicação da variação nominal da ORTN/OTN.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nApesar de estar o benefício da parte Autora enquadrado na sistemática acima descrita, o que, a princípio, lhe garantiria o direito de ter a sua RMI revisada, o INSS, às fls. retro, demonstra que a renda mensal inicial do benefício, calculada à época da concessão, foi inferior ao valor mínimo pago pela Autarquia-Ré, sendo-lhe devido, desde então, o valor correspondente ao piso de benefícios (um salário mínimo). Mesmo com a aplicação do reajuste, o novo valor da RMI permaneceria abaixo do piso de benefício, não havendo, portanto, qualquer correção a ser feita e, por conseqüência, qualquer valor a ser recebido a título de atrasados.\r\n\r\nSendo assim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJUÍZA FEDERAL - 9º JEF\r\n\r\n3 - 2007.51.51.067829-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) HELENA PEREIRA PINTO (Adv. ALEXANDRE EULALIO ALMEIDA PIMENTA DA CUNHA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nProcesso nº: 2007.51.51.067829-8\r\n\r\nAUTOR: HELENA PEREIRA PINTO\r\n\r\nREU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPretende a parte autora a revisão da renda mensal inicial de seu benefício previdenciário com a atualização dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos pela aplicação da variação nominal da ORTN/OTN.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nApesar de estar o benefício da parte Autora enquadrado na sistemática acima descrita, o que, a princípio, lhe garantiria o direito de ter a sua RMI revisada, o INSS, às fls. retro, demonstra que a renda mensal inicial do benefício, calculada à época da concessão, foi inferior ao valor mínimo pago pela Autarquia-Ré, sendo-lhe devido, desde então, o valor correspondente ao piso de benefícios (um salário mínimo). Mesmo com a aplicação do reajuste, o novo valor da RMI permaneceria abaixo do piso de benefício, não havendo, portanto, qualquer correção a ser feita e, por conseqüência, qualquer valor a ser recebido a título de atrasados.\r\n\r\nSendo assim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJUÍZA FEDERAL - 9º JEF\r\n\r\n4 - 2007.51.51.068020-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) EVONEO DA SILVA (Adv. KARLA DANIELLI TAVARES GUIMARAES DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nProcesso nº: 2007.51.51.068020-7\r\n\r\nAUTOR: EVONEO DA SILVA\r\n\r\nREU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPretende a parte autora a revisão da renda mensal inicial de seu benefício previdenciário com a atualização dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos pela aplicação da variação nominal da ORTN/OTN.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nApesar de estar o benefício da parte Autora enquadrado na sistemática acima descrita, o que, a princípio, lhe garantiria o direito de ter a sua RMI revisada, o INSS, às fls. retro, demonstra que a renda mensal inicial do benefício, calculada à época da concessão, foi inferior ao valor mínimo pago pela Autarquia-Ré, sendo-lhe devido, desde então, o valor correspondente ao piso de benefícios (um salário mínimo). Mesmo com a aplicação do reajuste, o novo valor da RMI permaneceria abaixo do piso de benefício, não havendo, portanto, qualquer correção a ser feita e, por conseqüência, qualquer valor a ser recebido a título de atrasados.\r\n\r\nSendo assim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJUÍZA FEDERAL - 9º JEF\r\n\r\n5 - 2007.51.51.072769-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) CELIA COSTA CORREA (Adv. AMARO JOAO COSTA DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nProcesso nº: 2007.51.51.072769-8\r\n\r\nAUTOR: CELIA COSTA CORREA\r\n\r\nREU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTendo em vista que, utilizando-se subsidiariamente da Tabela da Seção Judiciária de Santa Catarina, e, de acordo com a referida tabela, conforme a DIB do Autor, a variação da OTN/ORTN foi inferior a dos índices utilizados pelo INSS, inexiste direito à revisão pretendida.\r\n\r\nDê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJUÍZA FEDERAL - 9º JEF.\r\n\r\n6 - 2007.51.51.077097-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) THEREZINHA DE JESUS CANDIDA DA SILVA (Adv. ROBERTO ABREU DA COSTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nProcesso nº: 2007.51.51.077097-0\r\n\r\nAUTOR: THEREZINHA DE JESUS CANDIDA DA SILVA\r\n\r\nREU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTendo em vista que, utilizando-se subsidiariamente da Tabela da Seção Judiciária de Santa Catarina, e, de acordo com a referida tabela, conforme a DIB do Autor, a variação da OTN/ORTN foi inferior a dos índices utilizados pelo INSS, inexiste direito à revisão pretendida.\r\n\r\nDê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJUÍZA FEDERAL - 9º JEF.\r\n\r\n7 - 2007.51.51.079711-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) MOACIR AGOSTINHO DE ALMEIDA (Adv. ADRIANA GAGLIARDI DAQUER DE CASTRO E SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nProcesso nº: 2007.51.51.079711-1\r\n\r\nAUTOR: MOACIR AGOSTINHO DE ALMEIDA\r\n\r\nREU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPretende a parte autora a revisão da renda mensal inicial de seu benefício previdenciário com a atualização dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos pela aplicação da variação nominal da ORTN/OTN.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nApesar de estar o benefício da parte Autora enquadrado na sistemática acima descrita, o que, a princípio, lhe garantiria o direito de ter a sua RMI revisada, o INSS, às fls. retro, demonstra que a renda mensal inicial do benefício, calculada à época da concessão, foi inferior ao valor mínimo pago pela Autarquia-Ré, sendo-lhe devido, desde então, o valor correspondente ao piso de benefícios (um salário mínimo). Mesmo com a aplicação do reajuste, o novo valor da RMI permaneceria abaixo do piso de benefício, não havendo, portanto, qualquer correção a ser feita e, por conseqüência, qualquer valor a ser recebido a título de atrasados.\r\n\r\nSendo assim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJUÍZA FEDERAL - 9º JEF\r\n\r\n8 - 2007.51.51.079912-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) JURACY DA SILVA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nProcesso nº: 2007.51.51.079912-0\r\n\r\nAUTOR: JURACY DA SILVA\r\n\r\nREU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPretende a parte autora a revisão da renda mensal inicial de seu benefício previdenciário com a atualização dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos pela aplicação da variação nominal da ORTN/OTN.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nApesar de estar o benefício da parte Autora enquadrado na sistemática acima descrita, o que, a princípio, lhe garantiria o direito de ter a sua RMI revisada, o INSS, às fls. retro, demonstra que a renda mensal inicial do benefício, calculada à época da concessão, foi inferior ao valor mínimo pago pela Autarquia-Ré, sendo-lhe devido, desde então, o valor correspondente ao piso de benefícios (um salário mínimo). Mesmo com a aplicação do reajuste, o novo valor da RMI permaneceria abaixo do piso de benefício, não havendo, portanto, qualquer correção a ser feita e, por conseqüência, qualquer valor a ser recebido a título de atrasados.\r\n\r\nSendo assim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJUÍZA FEDERAL - 9º JEF.\r\n\r\n9 - 2007.51.51.080614-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) RENATO PRINCIPE TEIXEIRA (Adv. PAULO ROBERTO BISPO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nProcesso nº: 2007.51.51.080614-8\r\n\r\nAUTOR: RENATO PRINCIPE TEIXEIRA\r\n\r\nREU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTendo em vista que, utilizando-se subsidiariamente da Tabela da Seção Judiciária de Santa Catarina, e, de acordo com a referida tabela, conforme a DIB do Autor, a variação da OTN/ORTN foi inferior a dos índices utilizados pelo INSS, inexiste direito à revisão pretendida.\r\n\r\nDê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJUÍZA FEDERAL - 9º JEF.\r\n\r\n10 - 2007.51.51.082120-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARLOS AUGUSTO DA COSTA LIMA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nProcesso nº: 2007.51.51.082120-4\r\n\r\nAUTOR: CARLOS AUGUSTO DA COSTA LIMA\r\n\r\nREU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nVistos, etc.\r\n\r\nTendo em vista que o quantum debeatur representa valor irrisório, e que por óbvio, o custo e as despesas processuais excederão, em muito, o benefício a ser alcançado, em homenagem ao princípio da utilidade, determino o arquivamento dos autos com baixa na distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJUÍZA FEDERAL - 9º JEF.\r\n\r\n11 - 2007.51.51.082377-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) FRANCISCO FERREIRA ALENCAR (Adv. SYLVIA SANT ANA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nProcesso nº: 2007.51.51.082377-8\r\n\r\nAUTOR: FRANCISCO FERREIRA ALENCAR\r\n\r\nREU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTendo em vista que, utilizando-se subsidiariamente da Tabela da Seção Judiciária de Santa Catarina, e, de acordo com a referida tabela, conforme a DIB do Autor, a variação da OTN/ORTN foi inferior a dos índices utilizados pelo INSS, inexiste direito à revisão pretendida.\r\n\r\nDê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJUÍZA FEDERAL - 9º JEF.\r\n\r\n12 - 2007.51.51.082448-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) GENTIL BITTENCOURT DA SILVEIRA (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nProcesso nº: 2007.51.51.082448-5\r\n\r\nAUTOR: GENTIL BITTENCOURT DA SILVEIRA\r\n\r\nREU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPretende a parte autora a revisão da renda mensal inicial de seu benefício previdenciário com a atualização dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos pela aplicação da variação nominal da ORTN/OTN.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS, utilizando subsidiariamente a Tabela de Santa Catarina.\r\n\r\nApesar de estar o benefício da parte Autora enquadrado na sistemática acima descrita, o que, a princípio, lhe garantiria o direito de ter a sua RMI revisada, o INSS, às fls. retro, demonstra que a renda mensal inicial do benefício, calculada à época da concessão, foi inferior ao valor mínimo pago pela Autarquia-Ré, sendo-lhe devido, desde então, o valor correspondente ao piso de benefícios (um salário mínimo). Mesmo com a aplicação do reajuste, o novo valor da RMI, permaneceria abaixo do piso de benefício, não havendo, portanto, qualquer correção a ser feita e, por conseqüência, qualquer valor a ser recebido a título de atrasados.\r\n\r\nSendo assim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJUÍZA FEDERAL - 9º JEF.\r\n\r\n13 - 2007.51.51.082461-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) MAURICE NAGIB MASSAAD (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nProcesso nº: 2007.51.51.082461-8\r\n\r\nAUTOR: MAURICE NAGIB MASSAAD\r\n\r\nREU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nComo se pode verificar através das informações de fls.retro, o benefício da parte autora foi revisado por força de sentença prolatada nos autos de outra ação, cujo trâmite se deu neste Juizado Especial Federal.\r\n\r\nDê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJUÍZA FEDERAL - 9º JEF.\r\n\r\n14 - 2007.51.51.085169-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) GESSI BELLO (Adv. SIRLENE NATALIA MAIA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nProcesso nº: 2007.51.51.085169-5\r\n\r\nAUTOR: GESSI BELLO\r\n\r\nREU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPretende a parte autora a revisão da renda mensal inicial de seu benefício previdenciário com a atualização dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos pela aplicação da variação nominal da ORTN/OTN.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, em que, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, apure-se qual renda deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nApesar de estar o benefício da parte Autora enquadrado na sistemática acima descrita, o que, a princípio, lhe garantiria o direito de ter a sua RMI revisada, o INSS, às fls. retro, demonstra que a renda mensal inicial do benefício, calculada à época da concessão, foi inferior ao valor mínimo pago pela Autarquia-Ré, sendo-lhe devido, desde então, o valor correspondente ao piso de benefícios (um salário mínimo). Mesmo com a aplicação do reajuste, o novo valor da RMI permaneceria abaixo do piso de benefício, não havendo, portanto, qualquer correção a ser feita e, por conseqüência, qualquer valor a ser recebido a título de atrasados.\r\n\r\nSendo assim, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJUÍZA FEDERAL - 9º JEF\r\n\r\n15 - 2007.51.51.086041-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) LOURIVAL LEITÃO DE SOUZA (Adv. ALEXANDRE EULALIO ALMEIDA PIMENTA DA CUNHA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nProcesso nº: 2007.51.51.086041-6\r\n\r\nAUTOR: LOURIVAL LEITÃO DE SOUZA\r\n\r\nREU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTendo em vista o acordo noticiado pelo Réu, na forma da MP 201/2004 e os documentos anexados, que comprovam a revisão da RMI do benefício do Autor e o parcelamento do pagamento dos atrasados, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJUÍZA FEDERAL - 9º JEF.\r\n\r\n16 - 2007.51.51.086269-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) ZULMIRA DE SOUZA (Adv. KARLA DANIELLI TAVARES GUIMARAES DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nProcesso nº: 2007.51.51.086269-3\r\n\r\nAUTOR: ZULMIRA DE SOUZA\r\n\r\nREU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nTendo em vista informação do INSS de fls. retro, inexistem valores a executar.\r\n\r\nDê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDREA DE LUCA VITAGLIANO\r\n\r\nJUÍZA FEDERAL - 9º JEF.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARIZA DO NASCIMENTO SILVA PIMENTA-BUENO\r\n\r\n17 - 2007.51.51.071241-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOARY CORREA (Adv. ORENDINA LOPES DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nProcesso nº: 2007.51.51.071241-5\r\n\r\nAUTOR: JOARY CORREA\r\n\r\nREU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nA petição de fls. 39/40 informa que, efetuada a revisão do benefício da parte Autora mediante a utilização subsidiária da Tabela da Seção Judiciária de Santa Catarina, levada em consideração a DIB daquela, verificou-se que a variação pela OTN/ORTN foi inferior à dos índices utilizados pelo INSS, inexistindo, portanto, créditos a receber pela parte demandante. \r\n\r\nPelo exposto, entendo não haver interesse no prosseguimento da execução, com a revisão do benefício da parte Autora em prejuízo da mesma, caracterizando-se, na hipótese, a meu ver, falta de interesse de agir superveniente.\r\n\r\nAssim sendo, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2008.\r\n\r\nMARIZA DO NASCIMENTO SILVA PIMENTA-BUENO\r\n\r\nJUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA - 9º JEF\r\n\r\n18 - 2007.51.51.086048-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROSA BARROS RIBEIRO (Adv. SIRLENE NATALIA MAIA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nProcesso nº: 2007.51.51.086048-9\r\n\r\nAUTOR: ROSA BARROS RIBEIRO\r\n\r\nREU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPretende a parte autora a revisão da renda mensal inicial de seu benefício previdenciário com a atualização dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos pela aplicação da variação nominal da ORTN/OTN.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, na qual, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, venha a ser apurada a renda que deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício, mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para a correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nApesar do fato de o benefício da parte autora estar enquadrado na sistemática acima descrita, o que, a princípio, lhe garantiria o direito de ter a sua RMI revisada, o INSS, às fls. retro, demonstra que a renda mensal inicial do benefício em questão, calculada à época da concessão, foi inferior ao valor mínimo pago pela Autarquia-Ré, tendo sido pago à parte autora, desde então, o valor correspondente ao piso de benefícios (um salário mínimo).\r\n\r\nDestarte, mesmo com a aplicação do reajuste, o novo valor da RMI permaneceria abaixo do piso de benefício, não havendo, portanto, qualquer correção a ser feita e, por conseqüência, qualquer valor a ser recebido, a título de atrasados, pela parte autora.\r\n\r\nAssim sendo, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2008.\r\n\r\nMARIZA DO NASCIMENTO SILVA PIMENTA-BUENO\r\n\r\nJUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA - 9º JEF\r\n\r\n19 - 2007.51.51.086256-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) EXPEDITO GONÇALVES DA COSTA (Adv. KARLA DANIELLI TAVARES GUIMARAES DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nProcesso nº: 2007.51.51.086256-5\r\n\r\nAUTOR: EXPEDITO GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\nREU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPretende a parte autora a revisão da renda mensal inicial de seu benefício previdenciário com a atualização dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos pela aplicação da variação nominal da ORTN/OTN.\r\n\r\nPara o cálculo da nova renda inicial, não havendo elementos suficientes à sua apuração, deverá ser feita conta similar a uma liquidação por arbitramento, na qual, a partir dos valores contributivos correspondentes aos salários-de-contribuição mínimos, venha a ser apurada a renda que deveria ter sido fixada no mês da data de início do benefício, mediante a aplicação da variação nominal da ORTN/OTN para a correção dos 24 salários-de-contribuição anteriores aos 12 últimos. Essa sistemática, aliás, já foi encampada pelo INSS em ato administrativo regulamentar.\r\n\r\nApesar do fato de o benefício da parte autora estar enquadrado na sistemática acima descrita, o que, a princípio, lhe garantiria o direito de ter a sua RMI revisada, o INSS, às fls. retro, demonstra que a renda mensal inicial do benefício em questão, calculada à época da concessão, foi inferior ao valor mínimo pago pela Autarquia-Ré, tendo sido pago à parte autora, desde então, o valor correspondente ao piso de benefícios (um salário mínimo).\r\n\r\nDestarte, mesmo com a aplicação do reajuste, o novo valor da RMI permaneceria abaixo do piso de benefício, não havendo, portanto, qualquer correção a ser feita e, por conseqüência, qualquer valor a ser recebido, a título de atrasados, pela parte autora.\r\n\r\nAssim sendo, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de janeiro de 2008.\r\n\r\nMARIZA DO NASCIMENTO SILVA PIMENTA-BUENO\r\n\r\nJUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA - 9º JEF\r\n\r\nTotal Despacho : 19\r\n\r\nId: 435956"
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                    }
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                "Turmas Recursais": {
                    "1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "438897": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "1ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator\r\n\r\nSILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000004\r\n\r\nExpediente do dia 08/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n91002 - RECURSO/MED.URGENCIA CIVEL\r\n\r\n1 - 2007.51.51.077073-7/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x ANA PAULA CARDOSO MOREIRA (Adv. PATRICIA BETTIN CHAVES). . Isto posto, por falta de um de seus requisitos extrínsecos, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO, por ser manifestamente inadmissível, nos termos do art. 557 do CPC. \r\n\r\nHonorários de sucumbência pelo recorrente fixados em 10% do valor da condenação.\r\n\r\nDecorrido o prazo legal, certifique-se, dê-se baixa e remetam-se os autos à instância de origem.\r\n\r\n2 - 2007.51.68.002833-3/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE) (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x RAFAEL CEZAR FERREIRA SANTOS (Adv. IVAN FELIPE SILVA). . Sendo assim, INDEFIRO o requerimento de suspensão dos efeitos da decisão atacada.\r\n\r\nComunique-se, por fax, ao juízo a quo.\r\n\r\nÀ Secretaria, para intimar a parte recorrida para apresentar resposta ao recurso, no prazo de dez dias, representada por advogado.\r\n\r\nDecorrido o prazo, voltem.\r\n\r\nPublique-se. Intime-se pessoalmente a União.\r\n\r\nTotal Decisão : 2\r\n\r\nId: 438897"
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "1ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator\r\n\r\nSILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000006\r\n\r\nExpediente do dia 12/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n91002 - RECURSO/MED.URGENCIA CIVEL\r\n\r\n1 - 2007.51.51.043136-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA) (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x SUEITON DE SOUZA (Adv. JOAO CARLOS FROIS CABELEIRA). . \r\n\r\nAnte o exposto, DEFIRO o requerimento de suspensão dos efeitos da decisão atacada.\r\n\r\nComunique-se, por fax, ao MM juízo a quo.\r\n\r\nÀ Secretaria, para intimar a parte recorrida para apresentar resposta ao recurso, no prazo de dez dias, representada por advogado.\r\n\r\nDecorrido o prazo, voltem.\r\n\r\nPublique-se. Intime-se pessoalmente a União.\r\n\r\n91003 - MANDADO DE SEGURANCA/TURMA RECURSAL\r\n\r\n2 - 2007.51.51.085339-4/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) DAYSE PEREIRA MOURE (Adv. HUMBERTO MATOSO DE OLIVEIRA) x JUIZ DO 3º JEF - RIO DE JANEIRO - SJRJ. . Assim, DEFIRO PARCIALMENTE A MEDIDA LIMINAR para determinar a suspensão dos efeitos da r. decisão que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça, nos autos do processo nº 200751510085339-4, até o julgamento do mérito desta ação.\r\n\r\nDefiro os benefícios da gratuidade de justiça requeridos nestes autos.\r\n\r\nComunique-se, por fax, ao douto juízo a quo, para imediato cumprimento.\r\n\r\nNotifique-se a autoridade impetrada para prestar informações.\r\n\r\nDecorrido o prazo, ao MPF. \r\n\r\nEm seguida, venham conclusos.\r\n\r\nPublique-se, Intimem-se.\r\n\r\nTotal Decisão : 2\r\n\r\nId: 438898"
                            ],
                            "438899": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "1ª Turma Recursal\r\n\r\nREGINA COELI MEDEIROS DE CARVALHO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000017\r\n\r\nExpediente do dia 12/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n91001 - RECURSO/SENTENCA CIVEL\r\n\r\n1 - 2006.51.51.041874-0/01 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE (Adv. FRANCISCO JOSE FELICIANO) x SUZI DE MATTOS (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA). . Ato Ordinatório\r\n\r\nÀ parte para apresentar contra-minuta ao pedido de uniformização interposto pela PRF2, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n2 - 2006.51.51.046503-1/01 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE (Adv. FRANCISCO JOSE FELICIANO) x NORMA SCIELZO LEONE (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA). . Ato Ordinatório\r\n\r\nÀ parte para apresentar contra-minuta ao pedido de uniformização interposto pela PRF2, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n3 - 2006.51.51.046522-5/01 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE (Adv. FRANCISCO JOSE FELICIANO) x MARLENE REA PASSOS (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA). . Ato Ordinatório\r\n\r\nÀ parte para apresentar contra-minuta ao pedido de uniformização interposto pela PRF2, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n4 - 2006.51.51.052881-8/01 INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE (Adv. FRANCISCO JOSE FELICIANO) x MARIA HELENA CARDOSO DA SILVA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA). . Ato Ordinatório\r\n\r\nÀ parte para apresentar contra-minuta ao pedido de uniformização interposto pela PRF2, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 4\r\n\r\nId: 438899"
                            ]
                        }
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                    "2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "438553": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "2ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator\r\n\r\nBIANCA STAMATO FERNANDES\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000026\r\n\r\nExpediente do dia 25/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n91001 - RECURSO/SENTENCA CIVEL\r\n\r\n1 - 2007.51.51.012986-2/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x ANTONIO BARBOSA NETO. . Ante o exposto, ANULO A SENTENÇA, e homologo a desistência requerida pelo autor, extinguindo o feito sem resolução do mérito com base no artigo 267, VIII do Código de Processo Civil.\r\n\r\nIndevida a condenação em verbas sucumbenciais, uma vez que a homologação da desistência da ação afasta qualquer juízo de valor acerca do mesmo.\r\n\r\nIntimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nId: 438553"
                            ],
                            "438554": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "2ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator\r\n\r\nBIANCA STAMATO FERNANDES\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000032\r\n\r\nExpediente do dia 29/01/2008\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS REFERENDADAS NA SESSÃO DO DIA 29/01/2008.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n91001 - RECURSO/SENTENCA CIVEL\r\n\r\n1 - 2005.51.67.002913-7/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARLOS ANTONIO ALVES BEZERRA (Adv. PAULO CESAR ARAGAO DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA). . Por essas razões, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao recurso.\r\n\r\nSem honorários por se tratar de beneficiário de justiça gratuita.\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n2 - 2006.51.68.004279-9/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIO PEREIRA DE SOUZA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. THIAGO LINHARES PAIM COSTA). . Ante todo o exposto, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao recurso autoral, mantendo a sentença a quo por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nSem honorários sucumbenciais, tratando-se de beneficiário de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n3 - 2007.51.51.012791-9/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x MARLEM TALINA GRILLO. . Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO da parte ré, mantendo a sentença a quo por seus próprios fundamentos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nHonorários sucumbenciais, pela União, fixados em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n4 - 2007.51.51.021410-5/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x ELIZABETH ALEXANDRE RIBEIRO (Adv. ROBERTO RAAD). . Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO da parte ré, mantendo a sentença a quo por seus próprios fundamentos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nHonorários sucumbenciais, pela União, fixados em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n5 - 2007.51.51.030555-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA DE SOUZA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA). . Ante o exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO AO RECURSO da parte autora, reformando a sentença a quo para condenar a União Federal a pagar GDATA aos inativos com direito à paridade nos termos da EC n.º 41/2003, nos valores correspondentes a 37,5 pontos, no período de fevereiro a maio de 2002 e, nos termos do art. 5º, parágrafo único, da Lei n.º 10.404/2002, para o período de junho de 2002 até a chamada “conclusão dos efeitos do último ciclo de avaliação” a que se refere o artigo 1o da MP 198/2004, convertida na Lei n.º 10.971/2004, a partir da qual a referida gratificação deverá ser paga no patamar de 60 pontos. As parcelas vencidas serão atualizadas monetariamente de acordo com a Tabela de precatórios da Justiça Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e acrescida de juros de 0,5% ao mês a partir da citação.\r\n\r\nSem honorários sucumbenciais, tratando-se de parte recorrente vencedora.\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n6 - 2007.51.51.031245-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSEFA DOS SANTOS DE SANTANA (Adv. CARLOS ALBERTO SOARES DE AZEVEDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO). . Ante o exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO AO RECURSO da parte autora, reformando a sentença a quo para condenar a União Federal a pagar GDATA aos inativos com direito à paridade nos termos da EC n.º 41/2003, nos valores correspondentes a 37,5 pontos, no período de fevereiro a maio de 2002 e, nos termos do art. 5º, parágrafo único, da Lei n.º 10.404/2002, para o período de junho de 2002 até a chamada “conclusão dos efeitos do último ciclo de avaliação” a que se refere o artigo 1o da MP 198/2004, convertida na Lei n.º 10.971/2004, a partir da qual a referida gratificação deverá ser paga no patamar de 60 pontos. As parcelas vencidas serão atualizadas monetariamente de acordo com a Tabela de precatórios da Justiça Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e acrescida de juros de 0,5% ao mês a partir da citação.\r\n\r\nSem honorários sucumbenciais, tratando-se de parte recorrente vencedora.\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n7 - 2007.51.51.036564-8/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) SIMONE D'UTRA DE MAGALHAES (Adv. LUCIANA PARAGUASSU ABRANTES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO). . Ante o exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO AO RECURSO da parte autora, reformando a sentença a quo para condenar a União Federal a pagar GDATA aos inativos com direito à paridade nos termos da EC n.º 41/2003, nos valores correspondentes a 37,5 pontos, no período de fevereiro a maio de 2002 e, nos termos do art. 5º, parágrafo único, da Lei n.º 10.404/2002, para o período de junho de 2002 até a chamada “conclusão dos efeitos do último ciclo de avaliação” a que se refere o artigo 1o da MP 198/2004, convertida na Lei n.º 10.971/2004, a partir da qual a referida gratificação deverá ser paga no patamar de 60 pontos. As parcelas vencidas serão atualizadas monetariamente de acordo com a Tabela de precatórios da Justiça Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e acrescida de juros de 0,5% ao mês a partir da citação.\r\n\r\nSem honorários sucumbenciais, tratando-se de parte recorrente vencedora.\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n8 - 2007.51.51.038209-9/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (Adv. FRANCISCO JOSE FELICIANO) x VALDAIR DE SOUZA COELHO (Adv. ANA CAROLINA LIMA DA COSTA). . Diante do exposto, CONHEÇO E DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, reformando a sentença a quo no tocante aos juros moratórios. \r\n\r\nSem condenação em honorários advocatícios por ser o recurso parcialmente provido.\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n9 - 2007.51.51.038369-9/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (Adv. FRANCISCO JOSE FELICIANO) x SERGIO PIMENTA MOREIRA (Adv. ANA CAROLINA LIMA DA COSTA). . Diante do exposto, CONHEÇO E DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, reformando a sentença a quo no tocante aos juros moratórios. \r\n\r\nSem condenação em honorários advocatícios por ser o recurso parcialmente provido.\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n10 - 2007.51.51.038504-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) JULIO ROMARIZ (Adv. PEDRO PAULO FERREIRA HEIZER) x UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA). . Ante o exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO AO RECURSO da parte autora, reformando a sentença a quo para condenar a União Federal a pagar GDATA aos inativos com direito à paridade nos termos da EC n.º 41/2003, nos valores correspondentes a 37,5 pontos, no período de fevereiro a maio de 2002 e, nos termos do art. 5º, parágrafo único, da Lei n.º 10.404/2002, para o período de junho de 2002 até a chamada “conclusão dos efeitos do último ciclo de avaliação” a que se refere o artigo 1o da MP 198/2004, convertida na Lei n.º 10.971/2004, a partir da qual a referida gratificação deverá ser paga no patamar de 60 pontos. As parcelas vencidas serão atualizadas monetariamente de acordo com a Tabela de precatórios da Justiça Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e acrescida de juros de 0,5% ao mês a partir da citação.\r\n\r\nSem honorários sucumbenciais, tratando-se de parte recorrente vencedora.\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n11 - 2007.51.51.038773-5/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x ADAILZA CHIESORIN NUNES (Adv. RENATA CORREIA LOBOSCO). . Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO da parte ré, mantendo a sentença a quo por seus próprios fundamentos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nHonorários sucumbenciais, pela União, fixados em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n12 - 2007.51.51.038817-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x DAYSE MARY DE FREITAS CARVALHO (Adv. EDIVALDO FERREIRA VITERBO). . Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO da parte ré, mantendo a sentença a quo por seus próprios fundamentos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nHonorários sucumbenciais, pela União, fixados em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n13 - 2007.51.51.040055-7/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIANO GUIMARAES DOS SANTOS (Adv. LUIZ FELIPE CAMPOS HEIZER) x UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA). . Ante o exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO AO RECURSO da parte autora, reformando a sentença a quo para condenar a União Federal a pagar GDATA aos inativos com direito à paridade nos termos da EC n.º 41/2003, nos valores correspondentes a 37,5 pontos, no período de fevereiro a maio de 2002 e, nos termos do art. 5º, parágrafo único, da Lei n.º 10.404/2002, para o período de junho de 2002 até a chamada “conclusão dos efeitos do último ciclo de avaliação” a que se refere o artigo 1o da MP 198/2004, convertida na Lei n.º 10.971/2004, a partir da qual a referida gratificação deverá ser paga no patamar de 60 pontos. As parcelas vencidas serão atualizadas monetariamente de acordo com a Tabela de precatórios da Justiça Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e acrescida de juros de 0,5% ao mês a partir da citação.\r\n\r\nSem honorários sucumbenciais, tratando-se de parte recorrente vencedora.\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n14 - 2007.51.51.041524-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x LUCIANA MARIA LOURENÇO DE ALMEIDA. . Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO da parte ré, mantendo a sentença a quo por seus próprios fundamentos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nHonorários sucumbenciais, pela União, fixados em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n15 - 2007.51.51.044150-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x MARIA DA DORES GOMES DE SOUZA TEIXEIRA. . Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO da parte ré, mantendo a sentença a quo por seus próprios fundamentos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nHonorários sucumbenciais, pela União, fixados em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n16 - 2007.51.51.047995-2/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x LEO MOREIRA DE MELLO (Adv. DENISE DE SOUZA MEDEIROS EMERICK). . Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO da parte ré, mantendo a sentença a quo por seus próprios fundamentos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nHonorários sucumbenciais, pela União, fixados em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n17 - 2007.51.51.050116-7/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) LEA SILVA LEAL (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA). . Ante o exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO AO RECURSO da parte autora, reformando a sentença a quo para condenar a União Federal a pagar GDATA aos inativos com direito à paridade nos termos da EC n.º 41/2003, nos valores correspondentes a 37,5 pontos, no período de fevereiro a maio de 2002 e, nos termos do art. 5º, parágrafo único, da Lei n.º 10.404/2002, para o período de junho de 2002 até a chamada “conclusão dos efeitos do último ciclo de avaliação” a que se refere o artigo 1o da MP 198/2004, convertida na Lei n.º 10.971/2004, a partir da qual a referida gratificação deverá ser paga no patamar de 60 pontos. As parcelas vencidas serão atualizadas monetariamente de acordo com a Tabela de precatórios da Justiça Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e acrescida de juros de 0,5% ao mês a partir da citação.\r\n\r\nSem honorários sucumbenciais, tratando-se de parte recorrente vencedora.\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n18 - 2007.51.51.051288-8/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (Adv. FRANCISCO JOSE FELICIANO) x KATIA REGINA PEREIRA DA SILVA (Adv. ANA CAROLINA LIMA DA COSTA). . Diante do exposto, CONHEÇO E DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, reformando a sentença a quo no tocante aos juros moratórios. \r\n\r\nSem condenação em honorários advocatícios por ser o recurso parcialmente provido.\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n19 - 2007.51.51.054362-9/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x CACILDA DOS SANTOS (Adv. LUCI DE JESUS PINTO). . Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO da parte ré, mantendo a sentença a quo por seus próprios fundamentos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nHonorários sucumbenciais, pela União, fixados em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n20 - 2007.51.51.055947-9/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x JOSELIA MARIA DOS SANTOS BEGNI. . Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO da parte ré, mantendo a sentença a quo por seus próprios fundamentos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nHonorários sucumbenciais, pela União, fixados em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n21 - 2007.51.51.065303-4/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELI ANTUNES DE LEMOS (Adv. NAGIB MALUF SAAD) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (Adv. FRANCISCO JOSE FELICIANO). . Diante do exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO AO RECURSO, reformando a sentença a quo para condenar a União Federal a majorar a indenização de campo no período não fulminado pela prescrição qüinqüenal até julho de 2002, correspondente a 46,87% (quarenta e seis virgula oitenta e sete por cento) do valor da diária.\r\n\r\nSem condenação em honorários advocatícios por ter sido provido o recurso.\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n22 - 2007.51.51.067146-2/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA DE LOURDES DA COSTA ANTUNES (Adv. ZULEIKA ROCHA REZENDE) x UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA). . Ante o exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO AO RECURSO da parte autora, reformando a sentença a quo para condenar a União Federal a pagar GDATA aos inativos com direito à paridade nos termos da EC n.º 41/2003, nos valores correspondentes a 37,5 pontos, no período de fevereiro a maio de 2002 e, nos termos do art. 5º, parágrafo único, da Lei n.º 10.404/2002, para o período de junho de 2002 até a chamada “conclusão dos efeitos do último ciclo de avaliação” a que se refere o artigo 1o da MP 198/2004, convertida na Lei n.º 10.971/2004, a partir da qual a referida gratificação deverá ser paga no patamar de 60 pontos. As parcelas vencidas serão atualizadas monetariamente de acordo com a Tabela de precatórios da Justiça Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e acrescida de juros de 0,5% ao mês a partir da citação.\r\n\r\nSem honorários sucumbenciais, tratando-se de parte recorrente vencedora.\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n23 - 2007.51.51.071208-7/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) VANDA MOKUS DE LIMA (Adv. JULIANO BIZZO NETTO) x UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA). . Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO da parte ré, mantendo a sentença a quo por seus próprios fundamentos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nHonorários sucumbenciais, pela União, fixados em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n24 - 2007.51.51.071736-0/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA EDNA MORENO DOS SANTOS (Adv. ZULEIKA ROCHA REZENDE) x UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA). . Ante o exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO AO RECURSO da parte autora, reformando a sentença a quo para condenar a União Federal a pagar GDATA aos inativos com direito à paridade nos termos da EC n.º 41/2003, nos valores correspondentes a 37,5 pontos, no período de fevereiro a maio de 2002 e, nos termos do art. 5º, parágrafo único, da Lei n.º 10.404/2002, para o período de junho de 2002 até a chamada “conclusão dos efeitos do último ciclo de avaliação” a que se refere o artigo 1o da MP 198/2004, convertida na Lei n.º 10.971/2004, a partir da qual a referida gratificação deverá ser paga no patamar de 60 pontos. As parcelas vencidas serão atualizadas monetariamente de acordo com a Tabela de precatórios da Justiça Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e acrescida de juros de 0,5% ao mês a partir da citação.\r\n\r\nSem honorários sucumbenciais, tratando-se de parte recorrente vencedora.\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n25 - 2007.51.68.002050-4/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE GEARALDINO JUSTINO (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. THIAGO LINHARES PAIM COSTA). . Ante todo o exposto, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao recurso autoral, mantendo a sentença a quo por seus próprios fundamentos.\r\n\r\nSem honorários sucumbenciais, tratando-se de beneficiário de gratuidade de justiça.\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n26 - 2007.51.68.003764-4/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) NOEMIA MORAES (Adv. ALINE KELLY DE MOURA CHICRALA) x UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA). . Ante o exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO AO RECURSO da parte autora, reformando a sentença a quo para condenar a União Federal a pagar GDATA aos inativos com direito à paridade nos termos da EC n.º 41/2003, nos valores correspondentes a 37,5 pontos, no período de fevereiro a maio de 2002 e, nos termos do art. 5º, parágrafo único, da Lei n.º 10.404/2002, para o período de junho de 2002 até a chamada “conclusão dos efeitos do último ciclo de avaliação” a que se refere o artigo 1o da MP 198/2004, convertida na Lei n.º 10.971/2004, a partir da qual a referida gratificação deverá ser paga no patamar de 60 pontos. As parcelas vencidas serão atualizadas monetariamente de acordo com a Tabela de precatórios da Justiça Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e acrescida de juros de 0,5% ao mês a partir da citação.\r\n\r\nSem honorários sucumbenciais, tratando-se de parte recorrente vencedora.\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n27 - 2007.51.68.003792-9/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) IRENE SOUZA DE OLIVEIRA (Adv. VALTER MARTINS ALVES) x MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO. . Ante o exposto, CONHEÇO E DOU PROVIMENTO AO RECURSO da parte autora, reformando a sentença a quo para condenar a União Federal a pagar GDATA aos inativos com direito à paridade nos termos da EC n.º 41/2003, nos valores correspondentes a 37,5 pontos, no período de fevereiro a maio de 2002 e, nos termos do art. 5º, parágrafo único, da Lei n.º 10.404/2002, para o período de junho de 2002 até a chamada “conclusão dos efeitos do último ciclo de avaliação” a que se refere o artigo 1o da MP 198/2004, convertida na Lei n.º 10.971/2004, a partir da qual a referida gratificação deverá ser paga no patamar de 60 pontos. As parcelas vencidas serão atualizadas monetariamente de acordo com a Tabela de precatórios da Justiça Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e acrescida de juros de 0,5% ao mês a partir da citação.\r\n\r\nSem honorários sucumbenciais, tratando-se de parte recorrente vencedora.\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n28 - 2007.51.70.002953-2/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x KATIA MOREIRA FERREIRA GOULART (Adv. LUIZ CARLOS MONTEIRO DE REZENDE). . Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO da parte ré, mantendo a sentença a quo por seus próprios fundamentos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nHonorários sucumbenciais, pela União, fixados em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n29 - 2007.51.70.003419-9/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x DINAH MEYBER NUNES. . Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO da parte ré, mantendo a sentença a quo por seus próprios fundamentos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nHonorários sucumbenciais, pela União, fixados em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n30 - 2007.51.70.003525-8/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x AUGUSTA PEREIRA CARVALHO (Adv. CLAUDIA VALERIA DA SILVA GODOY ROJAS). . Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO da parte ré, mantendo a sentença a quo por seus próprios fundamentos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nHonorários sucumbenciais, pela União, fixados em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n31 - 2007.51.70.003576-3/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) UNIAO FEDERAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x BEATRIZ DE OLIVEIRA EVANGELISTA FERREIRA (Adv. WELLINGTON GONCALVES MILEZI). . Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO da parte ré, mantendo a sentença a quo por seus próprios fundamentos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nHonorários sucumbenciais, pela União, fixados em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n32 - 2007.51.70.003996-3/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x GRAZIELE MARQUES BAPTISTA (Adv. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FREITAS). . Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO da parte ré, mantendo a sentença a quo por seus próprios fundamentos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nHonorários sucumbenciais, pela União, fixados em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n33 - 2007.51.70.004067-9/01 (PROCESSO ELETRÔNICO) UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x ALBERTINA FLOR DA SILVA DO NASCIMENTO. . Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO da parte ré, mantendo a sentença a quo por seus próprios fundamentos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nHonorários sucumbenciais, pela União, fixados em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\nTotal Decisão : 33\r\n\r\nPROCESSOS ELETRÔNICOS\r\n\r\nId: 438554"
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "2ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator\r\n\r\nBIANCA STAMATO FERNANDES\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000040\r\n\r\nExpediente do dia 12/02/2008\r\n\r\nDECISÕES MONOCRÁTICAS REFERENDADAS NA SESSÃO DO DIA 12/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n91001 - RECURSO/SENTENCA CIVEL\r\n\r\n1 - 2003.51.51.019215-3/01 FATIMA REGINA DA SILVA DANTAS (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RAUL SOUTO) x OS MESMOS. . Ante todo o exposto, CONHEÇO DE AMBOS OS RECURSOS E DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA para determinar que o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - efetue o pagamento em parcela única das prestações atrasadas decorrentes da incidência do índice de 3,17%, nos parâmetros acima estipulados (incluindo o percentual de 28,86% e acrescidos de correção monetária sobre cada parcela devida), E DOU PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ, para determinar que as quantias devidas sejam pagas mediante expedição do competente Requisitório de Pequeno Valor - RPV, para restringir a incidência do índice de 3,17% ao limite temporal de dezembro/2001 e, ainda, para determinar que os juros moratórios aplicáveis a partir da citação são os de 6% ao ano, nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97. \r\n\r\nSem honorários advocatícios, ante à sucumbência recíproca (art. 55 da Lei 9.099/95 e Enunciado 40 do FONAJEF).\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n2 - 2003.51.51.030962-7/01 ZENIR BARBOSA DE OLIVEIRA (Adv. KATIA DE FATIMA DE ARAUJO BEZERRA) x INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA). . Ante todo o exposto, NÃO CONHEÇO DO RECURSO DA PARTE AUTORA, ante a ausência de sucumbência e CONHEÇO E DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ, para restringir a incidência do índice de 3,17% ao limite temporal de novembro de 1997 e para determinar que os juros moratórios aplicáveis a partir da citação são os de 6% ao ano, nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97. \r\n\r\nSem honorários advocatícios, ante à sucumbência recíproca (art. 55 da Lei 9.099/95 e Enunciado 40 do FONAJEF).\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n3 - 2003.51.52.005172-4/01 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANGELO MARCIO LEITAO SOARES) x CARLOS ROBERTO DA SILVA (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x OS MESMOS. . Ante todo o exposto, CONHEÇO DE AMBOS OS RECURSOS E DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA para determinar que o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - efetue o pagamento em parcela única das prestações atrasadas decorrentes da incidência do índice de 3,17%, nos parâmetros acima estipulados (incluindo o percentual de 28,86% e acrescidos de correção monetária sobre cada parcela devida), E DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE RÉ, apenas para restringir a incidência do índice de 3,17% ao limite temporal de dezembro/2001 e para determinar que os juros moratórios aplicáveis a partir da citação são os de 6% ao ano, nos termos do art. 1º-F da Lei 9.494/97. \r\n\r\nSem honorários advocatícios, ante à sucumbência recíproca (art. 55 da Lei 9.099/95 e Enunciado 40 do FONAJEF).\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n4 - 2005.51.51.098367-0/01 SANDRA CRISTINA SABRA (Adv. YANA CLERIS DA SILVA LIMA) x INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA-IBGE (Adv. FRANCISCO JOSE FELICIANO). . Ante o exposto, CONHEÇO E DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA a fim de reformar a sentença apenas para determinar que o valor devido, correspondente à diferença pela aplicação do percentual de 3,17% aos vencimentos do servidor em questão seja acrescido de correção monetária desde o momento em que cada parcela foi devida, mantendo-a no mérito.\r\n\r\nSem honorários sucumbenciais, tratando-se de recorrente vencedor, ainda que em parte.\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n5 - 2005.51.53.005095-6/01 ELIANE LEIS DO ESPIRITO SANTO (Adv. MARCELO DE SOUZA BARRETO) x UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA). . Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO da parte ré, mantendo a sentença a quo por seus próprios fundamentos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nHonorários sucumbenciais, pela União, fixados em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n6 - 2005.51.53.005096-8/01 PAULO CESAR LEITAO PARAVIDINI (Adv. MARCELO DE SOUZA BARRETO) x UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA). . Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO da parte ré, mantendo a sentença a quo por seus próprios fundamentos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nHonorários sucumbenciais, pela União, fixados em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n7 - 2005.51.53.005107-9/01 RICARDO VENANCIO JULIBONI (Adv. MARCELO DE SOUZA BARRETO) x UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA). . Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO da parte ré, mantendo a sentença a quo por seus próprios fundamentos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nHonorários sucumbenciais, pela União, fixados em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n8 - 2007.51.19.000205-4/01 ANNA DE OLIVEIRA MORAES (Adv. SAMARA AMARAL ALVES NOGUEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO). . \r\n\r\nAnte o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, na forma do artigo 557, caput, do CPC.\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n9 - 2007.51.19.000383-6/01 NEUSA CORREIA MONTEIRO (Adv. SAMARA AMARAL ALVES NOGUEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO). . Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso, na forma do artigo 557, caput, do CPC.\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n10 - 2007.51.52.003242-5/01 UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x JURUEMA SANTOS SOARES (Adv. HIND DE ASSUMPCAO SIMOES GOMES). . Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO da parte ré, mantendo a sentença a quo por seus próprios fundamentos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nHonorários sucumbenciais, pela União, fixados em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n11 - 2007.51.52.004972-3/01 UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x MARLY CARMO DE CASTRO. . Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO da parte ré, mantendo a sentença a quo por seus próprios fundamentos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nHonorários sucumbenciais, pela União, fixados em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n12 - 2007.51.52.005148-1/01 UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x EUDOXIA DIAS WHITE (Adv. EDILSON MIRANDA HENRIQUES). . Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO da parte ré, mantendo a sentença a quo por seus próprios fundamentos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nHonorários sucumbenciais, pela União, fixados em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n13 - 2007.51.52.005644-2/01 UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x APARECIDO NAZAR (Adv. BRUNO FERREIRA TEIXEIRA). . Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO da parte ré, mantendo a sentença a quo por seus próprios fundamentos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nHonorários sucumbenciais, pela União, fixados em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n14 - 2007.51.52.006307-0/01 UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x ELMAN BATISTA RAMOS. . Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO da parte ré, mantendo a sentença a quo por seus próprios fundamentos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nHonorários sucumbenciais, pela União, fixados em R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais).\r\n\r\nDepois de submetida a presente decisão ao referendo desta Segunda Turma Recursal, intimem-se as partes.\r\n\r\nApós, decorrido o prazo recursal, dê-se baixa e remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\nTotal Decisão : 14\r\n\r\nId: 438555"
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                            "438556": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "2ª Turma Recursal - 4º Juiz Relator\r\n\r\nMARCELO LUZIO MARQUES ARAUJO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000047\r\n\r\nExpediente do dia 11/02/2008\r\n\r\nDESPACHO PARA PUBLICAÇÃO\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n91001 - RECURSO/SENTENCA CIVEL\r\n\r\n1 - 2006.51.55.000798-2/01 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO) x GILBERTO PEREIRA (Adv. DEISE MARA RODRIGUES OLIVEIRA). . PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSeção Judiciária do Rio de Janeiro\r\n\r\nRECURSO CÍVEL INOMINADO Nº 2006.51.55.000798-2/01\r\n\r\nRELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO LUZIO MARQUES ARAUJO\r\n\r\nRECORRENTE: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nRECORRIDO: GILBERTO PEREIRA\r\n\r\nOrigem: 01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nDê vista às partes dos cálculos do contador judicial, pelo prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008.\r\n\r\nMARCELO LUZIO MARQUES ARAUJO\r\n\r\nJuiz Federal - 2a Turma Recursal/RJ\r\n\r\n2 - 2007.51.60.000641-8/01 JOSÉ CARLOS LOBO MACHADO (Adv. LUIZ CLEBER FERNANDES BASTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. EDUARDO JOSE LAPA TORRES). . PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSeção Judiciária do Rio de Janeiro\r\n\r\nRECURSO CÍVEL INOMINADO Nº 2007.51.60.000641-8/01\r\n\r\nRELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO LUZIO MARQUES ARAUJO\r\n\r\nRECORRENTE: JOSÉ CARLOS LOBO MACHADO\r\n\r\nRECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nOrigem: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nIntime-se o recorrente para trazer cópia integral da carteira de trabalho ou extratos conta a fim de comprovar se, à época dos expurgos inflacionários, possuía conta optante vinculada do FGTS\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2008.\r\n\r\nMARCELO LUZIO MARQUES ARAUJO\r\n\r\nJuiz Federal - 2a Turma Recursal/RJ\r\n\r\nTotal Despacho : 2\r\n\r\nId: 438556"
                            ],
                            "438557": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "2ª Turma Recursal - 4º Juiz Relator\r\n\r\nMARCELO LUZIO MARQUES ARAUJO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000049\r\n\r\nExpediente do dia 11/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n91001 - RECURSO/SENTENCA CIVEL\r\n\r\n1 - 2004.51.64.000760-3/01 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RENATO RABE) x JUCIARA BASTOS DO NASCIMENTO (Adv. MARISA LIMA DE MATTOS). . Diante da certidão de fls. 63, remetam-se os autos à Defensoria Pública da União.\r\n\r\n2 - 2005.51.51.112269-6/01 GENEZIO BOTELHO (Adv. CHRISTIANE DIAS MARTINS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO). . DESPACHO\r\n\r\nAo INSS para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe acerca da regularidade dos documentos que atestam as contribuições do recorrente como contribuinte autônomo, juntados às fls. 60 e 61, referente aos carnês nº 10963180654 e nº 42347484001, bem como o respectivo cômputo para a RMI do benefício de aposentadoria por idade.\r\n\r\n3 - 2006.51.51.034050-7/01 LUCIMAR GOMES CAMPOS (Adv. DILSON ALVES DAMASCENO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO). . PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSeção Judiciária do Rio de Janeiro\r\n\r\nRECURSO CÍVEL INOMINADO Nº 2006.51.51.034050-7/01\r\n\r\nRELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO LUZIO MARQUES ARAUJO\r\n\r\nRECORRENTE: LUCIMAR GOMES CAMPOS\r\n\r\nRECORRIDO: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nOrigem: 09º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nFLS. 160/161: Trata-se de petição de recurso inominado interposto em face de sentença que julgou improcedente o pedido inicial. Entretanto já houve exame do mérito recursal, pois a manifestação do autor às fls. 130/151 fora recebida pelo juízo a quo e por este juízo ad quem como recurso inominado, sem que este recebimento tenha acarretado prejuízo ao recorrente, já que houve maior fundamentação na própria manifestação do que na petição do recurso inominado, protocolada somente em 14/12/2007, que por certo haveria de ser considerada intempestiva, acarretando o não conhecimento do recurso. \r\n\r\nÉ certo que vigora nos Juizados Especiais Federais o princípio da informalidade, o qual pugna por um procedimento simples e espontâneo, de modo que as partes se sintam à vontade para se manifestarem. Prima-se pelo desapego às formas rígidas responsáveis pela demora do processo. Isto é na essência a aplicação do principio da instrumentalidade das formas, pois praticado um ato processual, ainda que de maneira diversa do que prevê a Lei, se ele atingiu a sua finalidade, ele é válido.\r\n\r\nAssim, tem-se que a manifestação do autor foi apresentada no decênio previsto para a interposição do recurso, sendo portanto tempestiva, com exposição dos fatos e fundamentos, bem como o pedido de reforma da decisão, permitindo, de forma plena, o reexame por esta Turma Recursal à fl.156.\r\n\r\nCom a prolação do acórdão pelo Colegiado da 2ª Turma Recursal negando provimento ao recurso interposto pela parte autora e esgotando, dessa forma, a jurisdição desta segunda instância no que tange ao feito em análise, dou por prejudicada a petição de fls. 160/161, determinando a remessa dos autos à Secretaria para a intimação do recorrente e certificação do trânsito em julgado. Após, baixem os autos ao juízo de origem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nMARCELO LUZIO MARQUES ARAUJO\r\n\r\nJuiz Federal - 2a Turma Recursal/RJ\r\n\r\n4 - 2007.51.60.000852-0/01 ELZA SILVA GOMES DOS SANTOS (Adv. RENAN FERNANDES CANUTO BATISTA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. EDUARDO JOSE LAPA TORRES). . PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSeção Judiciária do Rio de Janeiro\r\n\r\nRECURSO CÍVEL INOMINADO Nº 2007.51.60.000852-0/01\r\n\r\nRELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO LUZIO MARQUES ARAUJO\r\n\r\nRECORRENTE: ELZA SILVA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRECORRIDO: CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nOrigem: 01º Juizado Especial Federal de São João de Meriti\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nIntime-se a CEF para que informe se a parte autora firmou acordo para efeito de recebimento dos expurgos inflacionários dos Planos Verão e Collor I, e em caso positivo, traga aos autos cópia do Termo de Adesão firmado pela mesma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nMARCELO LUZIO MARQUES ARAUJO\r\n\r\nJuiz Federal - 2a Turma Recursal/RJ\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 3\r\n\r\nId: 438557"
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                            "438558": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "2ª Turma Recursal - 4º Juiz Relator\r\n\r\nMARCELO LUZIO MARQUES ARAUJO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000051\r\n\r\nExpediente do dia 12/02/2008\r\n\r\nPROCESSOS REFERENDADOS DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2008.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n91001 - RECURSO/SENTENCA CIVEL\r\n\r\n1 - 2003.51.54.015549-3/01 UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x ERNESTINA ROSA DOS REIS SILVA (Adv. JUSSARA BORGES DE LIMA). . Pelo exposto, CONHEÇO E DOU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, apenas para reduzir os , apenas para reduzir os juros de mora ao patamar de 0,5% ao mês, mantendo-se no mais a sentença recorrida. Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que a União saiu vencedora, ao menos em parte.\r\n\r\nOportunamente, decorrido o prazo sem interposição de recurso, procedam-se a baixa e remessa ao Juizado Especial Federal de origem. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n2 - 2005.51.58.000297-0/01 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x MARGARETH SENRA FLORES (Adv. MARCIA MARIA CALAZANS). . DECISÃO REFERENDADA\r\n\r\nTrata-se de recurso inominado interposto pelo INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL contra sentença que concedeu o benéfico assistencial de prestação continuada, com a concessão de tutela antecipada. A matéria em discussão cinge-se à ausência de diligência de verificação sócio-econômica para aferir a hipossuficiência da recorrida\r\n\r\nNo caso, há laudo pericial que atesta ser a recorrida portadora da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS, encontrando-se impossibilitada para o labor em razão dos diversos episódios de diarréia (fls. 55/56 e 64/65).\r\n\r\nEntretanto, quanto a hipossuficiência, não costa nos autos a diligência de verificação sócio-econômica, valendo-se a sentença, tão-só, do depoimento pessoal prestado pela recorrida (fls. 57/58).\r\n\r\nSobre o tema, vigora nas Turmas Recursais desta Seção Judiciária a orientação contida no Enunciado 56 de que “nos processos cujo objeto seja a concessão do benefício assistencial previsto no art. 20 da Lei 8.742/93, é indispensável a realização de investigação sócio-econômica da parte autora, ainda que realizada por mandado de verificação a ser cumprido por oficial de justiça”. \r\n\r\nDiante disso, verifica-se a precariedade da instrução acerca do requisito hipossuficiência, a exigir a realização da referida diligência, onde se deverão indagar, no mínimo, os seguintes quesitos: a) quantas pessoas, integrantes do grupo familiar previsto no art. 16, da lei nº 8.213/91, residem com a recorrente; b) se alguém desse grupo familiar exerce atividade laboral e, em caso positivo, qual o valor percebido; c) se alguém desse grupo familiar percebe benefício previdenciário e, em caso positivo, por qual valor; d) se alguém desse grupo familiar possui automóvel; e) o custo mensal com alimentação; f) os remédios que a recorrente faz , bem o valor e a forma de aquisição; g) se a residência é própria ou alugada, com o respectivo valor do aluguel; h) a descrição da residência, com relação aos cômodos, aos bens móveis e o respectivo estado de conservação; i) se a residência possui luz elétrica e, em caso positivo, o valor mensal da tarifa paga; j) se a residência é ligada à rede pública de água e esgoto ou se este último encontra-se exposto “a céu aberto”; l) outras informações que entender relevantes.\r\n\r\nRecurso conhecido, para de ofício, anular a sentença, por insuficiente instrução probatória.Mantida, no entanto, a medida liminar para o implemento do benefício, autorizada, numa cognição sumária, em razão da verossimilhança das alegações e do risco de lesão que a suspensão trará para beneficiado, nesta fase do processo. Sem custas e sem honorários advocatícios, por não haver sucumbência na anulação de sentença.\r\n\r\nPublique-se e intimem-se.\r\n\r\n3 - 2005.51.59.001523-7/01 JAIR DE SOUZA (Adv. CELIO DINIZ) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO). . Pelo exposto, conheço e nego provimento ao recurso conforme fundamentação acima. Sem condenação em honorários advocatícios.\r\n\r\nPublique-se e, após submetida a presente decisão ao referendo da 2ª Turma Recursal, intimem-se as partes. Transitado em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n4 - 2005.51.64.000722-0/01 FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x JOSE CARLOS DE MIRANDA (Adv. CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA APOLINARIO). . Recurso conhecido e improvido. Em conseqüência, condeno o recorrente vencido ao pagamento dos honorários advocatícios ora fixados em 10% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nPublique-se e, após submetida a presente decisão ao referendo da 2ª Turma Recursal, intimem-se as partes. Transitado em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n5 - 2006.51.19.002740-0/01 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x VERA LUCIA MENEZES (Adv. LEONARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO). . \r\n\r\nPelo exposto, deixo de conhecer do recurso.\r\n\r\nPublique-se e, após submetida a presente decisão ao referendo da 2ª Turma Recursal, intimem-se as partes. Transitado em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n6 - 2006.51.51.012173-1/01 FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE (Adv. FRANCISCO JOSE FELICIANO) x FERNANDO SERGIO RIBEIRO FERREIRA (Adv. GIOVANE SANTANA DE ARAUJO). . Recurso conhecido e improvido. Em conseqüência, condeno o recorrente vencido ao pagamento dos honorários advocatícios ora fixados em 10% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nPublique-se e, após submetida a presente decisão ao referendo da 2ª Turma Recursal, intimem-se as partes. Transitado em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n7 - 2006.51.51.031133-7/01 ANDREA MARIA CHALRELLI PARPINELLI (Adv. MIRIAM DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DIOGENES MELO). . Isto posto, conheço e dou provimento ao recurso, reformando a sentença recorrida para julgar procedente o pedido apenas no tocante aos expurgos referentes aos meses de janeiro de 1989 e abril de 1990, conforme fundamentação acima. Sem condenação em honorários advocatícios.\r\n\r\nPublique-se e, após submetida a presente decisão ao referendo da 2ª Turma Recursal, intimem-se as partes. Transitado em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n8 - 2006.51.51.037937-0/01 UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x ROSALINO JOSE ROZA (Adv. DANIELLA MARINHO RIBEIRO). . Recurso conhecido e improvido. Em conseqüência, condeno a recorrente vencida ao pagamento dos honorários advocatícios que ora arbitro em 10% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nPublique-se e, após submetida a presente decisão ao referendo da 2ª Turma Recursal, intimem-se as partes. Transitado em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n9 - 2006.51.51.039572-7/01 JUCARA DE OLIVEIRA COELHO (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS) x UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO). . Por essas razões, voto no sentido de conhecer o recurso extinguindo o processo sem resolução de mérito em relação ao INSS, com base no art. 267, IV, do CPC, e, dar provimento ao recurso com relação à União, nos termos do art. 269, I, do CPC, de forma a declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes, determinando a abstenção de tributar o adicional de férias recebido pelo(s) recorrente(s), bem como o desconto em folha de pagamento e, assim, condenar a União a restituir-lhe(s) os valores descontados a esse título, acrescidos, exclusivamente, da taxa Selic, que incorpora a um só tempo a correção monetária e os juros de mora (art. 39, §4º, da Lei n.º 9.250/95), no tocante aos fatos geradores ocorridos após 1o/1/1996. O valor da condenação é limitado ao teto de alçada dos Juizados Especiais Federais. A devolução deverá observar o prazo de prescrição dos tributos sujeitos à lançamento por homologação considerado neste acórdão (art. 150, §4º, do CTN). Sem condenação em honorários advocatícios e custas judiciais por se tratar de recorrente(s) vencedor(es). \r\n\r\nPublique-se e, após submetida a presente decisão ao referendo da 2ª Turma Recursal, intimem-se as partes. Transitado em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n10 - 2006.51.51.042648-7/01 UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x DOUGLAS NOGUEIRA DE ANDRADE (Adv. CLAUDIO JUSTINO DE ARAUJO PEREIRA). . Por essas razões, conheço e nego provimento ao recurso da União, mantida a sentença recorrida. Condeno o recorrente vencido em honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação.\r\n\r\nPublique-se e, após submetida a presente decisão ao referendo da 2ª Turma Recursal, intimem-se as partes. Transitado em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n11 - 2006.51.51.049485-7/01 UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x TEREZINHA SOUZA FERREIRA (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS). . Por essas razões, conheço e nego provimento ao recurso da União, mantida a sentença recorrida. Condeno o recorrente vencido em honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação.\r\n\r\nPublique-se e, após submetida a presente decisão ao referendo da 2ª Turma Recursal, intimem-se as partes. Transitado em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n12 - 2006.51.51.053883-6/01 UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x MARIA LUIZA ANJOS DA SILVA (Adv. NEWTON BATISTA TRANQUEIRA CALDAS). . PODER JUDICIÁRIO\r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSeção Judiciária do Rio de Janeiro\r\n\r\nRECURSO CÍVEL INOMINADO Nº 2006.51.51.053883-6/01\r\n\r\nRELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO LUZIO MARQUES ARAUJO\r\n\r\nRECORRENTE: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nRECORRIDO: MARIA LUIZA ANJOS DA SILVA\r\n\r\nOrigem: 02º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDECISÃO REFERENDADA\r\n\r\nTrata-se de recurso interposto pela União Federal em face de sentença que acolheu pedido de declaração de inexistência de relação jurídica entre as partes no que concerne à tributação de contribuição previdenciária sobre o adicional de férias de servidor público, bem como a restituição das quantias já descontadas.\r\n\r\nO Fisco fundamenta a cobrança da exação tributária no art. 4º, §1º, da Lei n.º 10.887/2004, antes prevista no art. 1º, parágrafo único, I, da Lei n.º 9.783/99, que entende como base de contribuição, além do vencimento do cargo efetivo, as vantagens pecuniárias permanentes, os adicionais de caráter individual e quaisquer outras vantagens, entre os quais o 1/3 de férias.\r\n\r\nO regime próprio de previdência do servidor público está esteado em bases estritamente atuariais (art. 40, caput, da CF), de modo que deve haver um equilíbrio financeiro entre a remuneração e os proventos de aposentadoria. Portanto, apenas a percepção de parcelas estipendiais incorporadas à remuneração é fato imponível da contribuição previdenciária. \r\n\r\nNão é à toa que os proventos de aposentadoria e as pensões, por ocasião de sua concessão, devem ser calculados com base na remuneração do servidor, no cargo efetivo em que se der a inatividade ou que tenha servido para a concessão da pensão, e, em hipótese alguma, podem exceder o valor da remuneração (art. 40, §§ 2º e 3º, da CF).\r\n\r\nSob esse prisma infere-se que apenas as espécies remuneratórias de caráter permanente, incorporadas à remuneração, formam a base de cálculo dos proventos da aposentadoria ou pensão. Esse raciocínio se aplica ao adicional de férias, pago em valor correspondente a 1/3 da soma do vencimento e das vantagens permanentes. Com efeito, se não há percepção de férias durante o tempo de aposentadoria, a quantia auferida pelo servidor a título de adicional de férias não pode ser hipótese de incidência da contribuição previdenciária.\r\n\r\nAliás, esse raciocínio fundamenta o enunciado n.º 688 da súmula do STF, conforme o qual “é legítima a incidência da contribuição previdenciária sobre o 13º salário”. \r\n\r\nA propósito do tema retratado nesta ação judicial há na jurisprudência diversas decisões que não destoam dessas conclusões (STF: RE-AgR 389903. STJ: REsp 615.618; REsp 489.279; EDcl no REsp 586.445 e RMS 14.346).\r\n\r\nAssim, além das exclusões expressamente elencadas nos incisos I a IX do §1º do art. 4 da Lei n.º 10.887/2004, e antes no parágrafo único do art. 1º da Lei n. 9.783/99, é inevitável destacar o adicional de férias da base de cálculo da contribuição previdenciária do servidor público.\r\n\r\nRessalvado entendimento pessoal no sentido de que a contribuição social previdenciária é tributo sujeito a lançamento por homologação (art. 150, §4º, do CTN), sujeitando-se a tese dos “cinco mais cinco”, mantenho a prescrição qüinqüenal reconhecida na sentença, que torna inexigíveis eventuais parcelas anteriores aos cinco anos que antecederam o ajuizamento da ação, em respeito ao principio da proibição da reformatio in pejus. \r\n\r\nPor essas razões, conheço e nego provimento ao recurso da União, mantida a sentença recorrida. Condeno o recorrente vencido em honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação.\r\n\r\nPublique-se e, após submetida a presente decisão ao referendo da 2ª Turma Recursal, intimem-se as partes. Transitado em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereirio de 2008.\r\n\r\nMARCELO LUZIO MARQUES ARAUJO\r\n\r\nJuiz Federal - 2a Turma Recursal/RJ\r\n\r\n13 - 2006.51.51.055159-2/01 UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x SUELI ALVES DA SILVA BRANDAO (Adv. DALMO LUIZ MARINHO RIBEIRO). . Recurso conhecido e improvido. Em conseqüência, condeno a recorrente vencida ao pagamento dos honorários advocatícios que ora arbitro em 10% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nPublique-se e, após submetida a presente decisão ao referendo da 2ª Turma Recursal, intimem-se as partes. Transitado em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n14 - 2006.51.51.057477-4/01 JOSE SALVADOR DE MEDEIROS (Adv. DILERMANDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO). . Por essas razões, conheço e nego provimento ao recurso, nos termos do art. 269, I, do CPC. Sem condenação de honorários advocatícios. \r\n\r\nDecorrido o prazo sem a interposição de recurso, procedam-se à baixa e remessa ao Juizado Especial Federal de origem.\r\n\r\n15 - 2006.51.52.002657-3/01 UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x DARCY SAMPAIO AGUIAR (Adv. MARIA DE LOURDES CAVALEIRO FONSECA). . Recurso conhecido e improvido. Em conseqüência, condeno a recorrente vencida ao pagamento dos honorários advocatícios que ora arbitro em 10% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nPublique-se e, após submetida a presente decisão ao referendo da 2ª Turma Recursal, intimem-se as partes. Transitado em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n16 - 2006.51.54.000559-9/01 WILSON ESTEVAM DE OLIVEIRA (Adv. VIVIANE SANTOS BATISTA XAVIER) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO). . Por essas razões, conheço e nego provimento ao recurso, nos termos do art. 269, I, do CPC. Sem condenação de honorários advocatícios. \r\n\r\nDecorrido o prazo sem a interposição de recurso, procedam-se à baixa e remessa ao Juizado Especial Federal de origem.\r\n\r\n17 - 2006.51.54.001309-2/01 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO) x GERALDO LESSA FILHO (Adv. LUIZ FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS). . Pelo exposto, conheço e nego provimento ao recurso, mantendo integralmente a r. sentença recorrida. Em conseqüência, condeno o INSS ao pagamento dos honorários advocatícios ora fixados em 10% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nPublique-se e, após submetida a presente decisão ao referendo da 2ª Turma Recursal, intimem-se as partes. Transitado em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n18 - 2006.51.59.000528-5/01 UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x ADRIANO APARECIDO COELHO (Adv. NELSON LOPES DE ALMEIDA). . Dessarte, conheço e nego provimento ao recurso, mantendo a r. sentença conforme fundamentação acima. Em conseqüência, condeno a recorrente ao pagamento dos honorários advocatícios ora fixados em 10% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nPublique-se e, após submetida a presente decisão ao referendo da 2ª Turma Recursal, intimem-se as partes. Transitado em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n19 - 2006.51.60.000879-4/01 PATRICIA DOS SANTOS GOMES (Adv. ALEXANDRE DA SILVA VERLY) x UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA). . Recurso conhecido e provido, reformando-se a sentença recorrida, de maneira a declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes no que tange à cobrança do FUSEX no período que antecede os 05 anos da propositura desta ação judicial até fevereiro de 2001, inclusive, corrigidos pela taxa Selic, que engloba atualização monetária e juros de mora (art. 39, §4º, da Lei n.º 9.250/95). O art. 1º - F da Lei nº 9.494/96 só teria aplicação se fosse o caso de dívida de natureza administrativa, e não tributária. Sem condenação em honorários advocatícios.\r\n\r\nPublique-se e, após submetida a presente decisão ao referendo da 2ª Turma Recursal, intimem-se as partes. Transitado em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n20 - 2006.51.60.004299-6/01 OLGA DO NASCIMENTO MACHADO (Adv. MARIA DE FATIMA MAGALHAES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO). . Isso posto, conheço e dou provimento ao recurso, reformando a r. sentença para julgar procedente o pedido. Sem condenação em honorários.\r\n\r\nPublique-se e, após submetida a presente decisão ao referendo da 2ª Turma Recursal, intimem-se as partes. Transitado em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n21 - 2007.51.51.013802-4/01 REGINALDO DOS SANTOS (Adv. FRANK EDUARDO FIGUEIRA E SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCOS DA SILVA COUTO). . Por essas razões, conheço e nego provimento ao recurso, nos termos do art. 269, I, do CPC. Sem condenação de honorários advocatícios. \r\n\r\nDecorrido o prazo sem a interposição de recurso, procedam-se à baixa e remessa ao Juizado Especial Federal de origem.\r\n\r\n22 - 2007.51.52.001075-2/01 UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (Adv. DIONE FIRMINO DE LIMA). . Por essas razões, conheço e dou provimento ao recurso, rejeitando o pedido de indenização por danos materiais formulados pela recorrida, conforme fundamentação acima. Sem condenação em honorários.\r\n\r\nPublique-se e, após submetida a presente decisão ao referendo da 2ª Turma Recursal, intimem-se as partes. Transitado em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n23 - 2007.51.52.003977-8/01 UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x AYRCE MARIA ABI RAMIA (Adv. DANIELLE RODRIGUES DA SILVA PICANCO). . Recurso conhecido e improvido. Em conseqüência, condeno a recorrente vencida ao pagamento dos honorários advocatícios que ora arbitro em 10% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nPublique-se e, após submetida a presente decisão ao referendo da 2ª Turma Recursal, intimem-se as partes. Transitado em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n24 - 2007.51.52.004719-2/01 UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x RANDOLPHO BORGES DE FREITAS (Adv. ROBERTO RAAD). . Recurso conhecido e improvido. Em conseqüência, condeno a recorrente vencida ao pagamento dos honorários advocatícios que ora arbitro em 10% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nPublique-se e, após submetida a presente decisão ao referendo da 2ª Turma Recursal, intimem-se as partes. Transitado em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n25 - 2007.51.52.004823-8/01 DIVA CONSTANT DE OLIVEIRA (Adv. HIND DE ASSUMPCAO SIMOES GOMES) x UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA). . Recurso conhecido e provido a fim de condenar o recorrido a pagar, em favor do recorrente, nos termos da petição inicial, a Gratificação de Desempenho que recebe nos mesmos moldes em que é paga aos servidores da ativa. As prestações atrasadas devem observar a prescrição qüinqüenal, bem como serem corrigidas monetariamente de acordo com a Tabela de Precatório da Justiça Federal, desde a data de vencimento de cada prestação, e acrescidos de juros de mora à base de 0,5% ao mês a partir da citação. Sem condenação em honorários advocatícios por se tratar de recorrente vencedor.\r\n\r\nPublique-se e, após submetida a presente decisão ao referendo da 2ª Turma Recursal, intimem-se as partes. Transitado em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n26 - 2007.51.52.005330-1/01 MANOEL PEREIRA LEITE DE ALMEIDA (Adv. ADELINO DE SOUZA) x UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA). . Recurso conhecido e provido a fim de condenar o recorrido a pagar, em favor do recorrente, nos termos da petição inicial, a Gratificação de Desempenho que recebe nos mesmos moldes em que é paga aos servidores da ativa. As prestações atrasadas devem observar a prescrição qüinqüenal, bem como serem corrigidas monetariamente de acordo com a Tabela de Precatório da Justiça Federal, desde a data de vencimento de cada prestação, e acrescidos de juros de mora à base de 0,5% ao mês a partir da citação. Sem condenação em honorários advocatícios por se tratar de recorrente vencedor.\r\n\r\nPublique-se e, após submetida a presente decisão ao referendo da 2ª Turma Recursal, intimem-se as partes. Transitado em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n27 - 2007.51.52.005336-2/01 UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x YOLANDA CARDOSO GABRIEL (Adv. MARCELO OLIVEIRA GONCALVES). . \r\n\r\nRecurso conhecido e improvido. Em conseqüência, condeno a recorrente vencida ao pagamento dos honorários advocatícios que ora arbitro em 10% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nPublique-se e, após submetida a presente decisão ao referendo da 2ª Turma Recursal, intimem-se as partes. Transitado em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n28 - 2007.51.52.005526-7/01 UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x SONIA MARIA REIS CORDEIRO (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA). . Recurso conhecido e improvido. Em conseqüência, condeno a recorrente vencida ao pagamento dos honorários advocatícios que ora arbitro em 10% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nPublique-se e, após submetida a presente decisão ao referendo da 2ª Turma Recursal, intimem-se as partes. Transitado em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n29 - 2007.51.52.005920-0/01 UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x ZILEA DOS SANTOS PINTO (Adv. RAPHAEL AUGUSTO PERDIGAO TELES FERREIRA). . Recurso conhecido e improvido. Em conseqüência, condeno a recorrente vencida ao pagamento dos honorários advocatícios que ora arbitro em 10% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nPublique-se e, após submetida a presente decisão ao referendo da 2ª Turma Recursal, intimem-se as partes. Transitado em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n30 - 2007.51.52.006277-6/01 UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x SEVERINO DA COSTA MENDES (Adv. GERALDO FERREIRA DA SILVA). . Recurso conhecido e improvido. Em conseqüência, condeno a recorrente vencida ao pagamento dos honorários advocatícios que ora arbitro em 10% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nPublique-se e, após submetida a presente decisão ao referendo da 2ª Turma Recursal, intimem-se as partes. Transitado em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n31 - 2007.51.52.006572-8/01 UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x SEBASTIAO FAILLACE (Adv. SYLVIA MARIELLE SANTOS FAILLACE). . Recurso conhecido e improvido. Em conseqüência, condeno a recorrente vencida ao pagamento dos honorários advocatícios que ora arbitro em 10% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nPublique-se e, após submetida a presente decisão ao referendo da 2ª Turma Recursal, intimem-se as partes. Transitado em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\n32 - 2007.51.54.003513-4/01 UNIAO FEDERAL (Adv. ANDRÉ FREITAS DA SILVA) x MARIA TEREZA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA (Adv. CLAUDIA ALVES MARQUES). . Recurso conhecido e improvido. Em conseqüência, condeno a recorrente vencida ao pagamento dos honorários advocatícios que ora arbitro em 10% sobre o valor da condenação.\r\n\r\nPublique-se e, após submetida a presente decisão ao referendo da 2ª Turma Recursal, intimem-se as partes. Transitado em julgado, remetam-se os autos ao Juizado de origem.\r\n\r\nTotal Decisão : 32\r\n\r\nId: 438558"
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "01ª Vara Federal de Barra do Piraí\r\n\r\nWASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000031\r\n\r\nExpediente do dia 13/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL WASHINGTON JUAREZ DE BRITO FILHO\r\n\r\n1002 - ORDINARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2006.51.19.000270-0 JUSSARA PAPERA DE OLIVEIRA DOS SANTOS (Adv. IRANY COELHO DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANGELA MARIA MOREIRA). . Intime-se o advogado constituído pela parte autora, por publicação, para comparecer à Agência da Caixa Econômica Federal e proceder ao levantamento do valor depositado pelo E. TRF/2ª Região a fls. 134; devendo portar cédula de identidade e número do CPF, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, voltem-me conclusos para sentença de extinção da execução.\r\n\r\n2 - 2006.51.19.000300-5 EUNICE DE JESUS COSTA (Adv. EDSON SIQUEIRA FERREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANGELA MARIA MOREIRA). . Intimem-se a parte autora e o advogado constituído pela parte autora, por publicação, para comparecerem à Agência da Caixa Econômica Federal e procederem ao levantamento dos valores depositados pelo E. TRF/2ª Região a fls. 80/81; devendo portar cédula de identidade e número do CPF, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, voltem-me conclusos para sentença de extinção da execução.\r\n\r\n3 - 2006.51.19.000372-8 FRANCISCO PERES DA SILVA E OUTRO (Adv. WALDYR BRAGA DE SOUZA, SANDRA SOARES MESQUITA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. STENIO CESAR LUTTERBACH LEMBRUBER). . Intimem-se os advogados constituídos, por publicação, para comparecerem à Agência da Caixa Econômica Federal e procederem ao levantamento dos valores depositados pelo E. TRF/2ª Região a fls. 210/211; devendo portar cédula de identidade e número do CPF, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, voltem-me conclusos para sentença de extinção da execução.\r\n\r\n4 - 2006.51.19.000525-7 MARIA OLIVEIRA LOPES (Adv. SANDRA SOARES MESQUITA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. STENIO CESAR LUTTERBACH LEMBRUBER). . Intime-se a advogada constituída pela parte autora, por publicação, para comparecer à Agência da Caixa Econômica Federal e proceder ao levantamento do valor depositado pelo E. TRF/2ª Região a fls. 158; devendo portar cédula de identidade e número do CPF, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, voltem-me conclusos para sentença de extinção da execução.\r\n\r\n5 - 2006.51.19.000544-0 WALDEMAR BARBOSA (Adv. LUZIA DE MORAES MIRANDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. STENIO CESAR LUTTERBACH LEMBRUBER). . Intimem-se a parte autora e a advogada constituída pela parte autora, por publicação, para comparecerem à Agência da Caixa Econômica Federal e procederem ao levantamento dos valores depositados pelo E. TRF/2ª Região a fls. 97/98; devendo portar cédula de identidade e número do CPF, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, voltem-me conclusos para sentença de extinção da execução.\r\n\r\n6 - 2006.51.19.000589-0 ILMA MARINS RAMOS (Adv. LEDA VIEIRA DE SOUSA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANGELA MARIA MOREIRA). . Intimem-se a parte autora e a advogada constituída pela parte autora, por publicação, para comparecerem à Agência da Caixa Econômica Federal e procederem ao levantamento dos valores depositados pelo E. TRF/2ª Região a fls. 102/103; devendo portar cédula de identidade e número do CPF, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, voltem-me conclusos para sentença de extinção da execução.\r\n\r\n7 - 2006.51.19.000701-1 GERCILIA DE ALMEIDA CALHAU (Adv. SAMARA AMARAL ALVES NOGUEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANGELA MARIA MOREIRA). . Intimem-se a parte autora e a advogada dativa, por publicação, para comparecerem à Agência da Caixa Econômica Federal e procederem ao levantamento dos valores depositados pelo E. TRF/2ª Região a fls. 114/115; devendo portar cédula de identidade e número do CPF, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, voltem-me conclusos para sentença de extinção da execução.\r\n\r\n8 - 2006.51.19.002313-2 TERESINHA DE JESUS LOUZADA LEITE (Adv. KATIA DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANGELA MARIA MOREIRA). . Intimem-se a parte autora e a advogada constituída pela parte autora, por publicação, para comparecerem à Agência da Caixa Econômica Federal e procederem ao levantamento dos valores depositados pelo E. TRF/2ª Região a fls. 109/110; devendo portar cédula de identidade e número do CPF, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, voltem-me conclusos para sentença de extinção da execução.\r\n\r\n9 - 2007.51.19.001636-3 LUIZ ANTONIO BANDEIRA (Adv. MARCOS DA SILVA RIBEIRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANGELA MARIA MOREIRA) x UNIAO FEDERAL (ADVOCACIA GERAL DA UNIAO) (Adv. SEM ADVOGADO). . Manifeste-se a parte autora acerca da contestação do INSS a fls. 88/91, da contestação da UNIÃO FEDERAL/AGU a fls. 92/106 e dos documentos a fls. 107/121, no prazo de 10(dez) dias.\r\n\r\nIntime-se, por mandado, o Procurador Chefe do INSS em Barra Mansa/RJ, para dar cumprimento ao penúltimo parágrafo dos despacho a fls. 79, no prazo 5(cinco) dias, sob pena de constituir-se crime de desobediência. \r\n\r\nInstrua-se o mandado com cópia da peça a fls. 49/51.\r\n\r\nTudo feito, voltem-me.\r\n\r\n10 - 2007.51.19.001769-0 RUBEN DOS SANTOS (Adv. MARCOS DA SILVA RIBEIRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANGELA MARIA MOREIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Manifeste-se a parte autora acerca da contestação do INSS a fls. 131/142 e da contestação da UNIÃO FEDERAL/AGU a fls. 143/168, no prazo de 10(dez) dias.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n11 - 2007.51.19.002848-1 RONALDO CESAR DE MELLO MARCIANO (Adv. RICARDO JOSE ALVES DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANGELA MARIA MOREIRA). . Manifeste-se a parte autora acerca da contestação do INSS a fls. 110/124, no prazo de 10(dez) dias.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n12 - 2006.51.01.016700-6 LUIS FRANCISCO HONORATO E OUTRO (Adv. MONICA SALES CABRAL) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO). . Cientes as partes acerca da redistribuição do feito à Subseção Judiciária de Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nDEFIRO o pedido de gratuidade de Justiça formulado a fls. 03. Anote a Secretaria.\r\n\r\nREITERO os termos da decisão indeferitória do pedido de antecipação da tutela a fls. 62/63.\r\n\r\nCERTIFIQUE a Secretaria a tempestividade da contestação a fls. 66/95, visto que a peça contestatória foi protocolada em 26 de fevereiro de 2007 e o mandado citatório foi juntado aos autos em 20 de setembro 2007 (fls. 142).\r\n\r\nANOTE a Secretaria o nome do advogado constituído pela CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nMANIFESTE-SE a parte autora acerca da contestação e documentos da CEF a fls. 66/108 e dos documentos a fls. 111/140, no prazo de dez dias.\r\n\r\nTudo feito, voltem-me.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n13 - 2006.51.19.003188-8 MARIA SOARES DA SILVA (Adv. MARCOS DA SILVA RIBEIRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO). . Manifeste-se a parte autora acerca da inobtenção de todos os extratos da conta vinculada(fls. 58), no prazo de dez dias.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n14 - 2007.51.19.001646-6 THEREZINHA SILVA DE MOURA (Adv. MARCOS DA SILVA RIBEIRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO). . Manifeste-se a parte autora acerca da inobtenção de todos os extratos da conta vinculada(fls. 51), no prazo de dez dias.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n15 - 2007.51.19.001647-8 WALDEMIRO FERREIRA DA SILVA (Adv. MARCOS DA SILVA RIBEIRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO). . Manifeste-se a parte autora acerca da inobtenção dos extratos da conta vinculada(fls. 46), no prazo de 10(dez) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para, se possível, elaborar memória de cálculo.\r\n\r\nTudo feito, voltem-me.\r\n\r\n16 - 2007.51.19.001683-1 LIVIA HELENA MOREIRA DA SILVA MELO (Adv. IRANY COELHO DA SILVA) x CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO (Adv. FAUSTO PAGIOLI FALEIROS). . MANIFESTE-SE a parte autora acerca da contestação a fls. 21/25, no prazo de dez dias.\r\n\r\n7001 - PROTESTOS/NOTIFICACOES/INTERPELACOES\r\n\r\n17 - 2007.51.19.003238-1 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL (Adv. ELLEN DAHER RODRIGUES DELMAS) x PEREIRA LOURENÇO SERVIÇOS FISIOTERAPICOS (Adv. SEM ADVOGADO). . INTIME-SE o requerente para apresentar o demonstrativo dos créditos, no prazo de dez dias.\r\n\r\nCumprida a determinação, CITE-SE, nos termos do artigo 867, do CPC.\r\n\r\nApós, cumpra-se o disposto no artigo 872, do CPC.\r\n\r\nTotal Despacho : 17\r\n\r\nId: 438834"
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "01ª Vara Federal de Campos\r\n\r\nFABRÍCIO ANTONIO SOARES\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000013\r\n\r\nExpediente do dia 13/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n21000 - ACOES PENAIS\r\n\r\n1 - 2007.51.03.002294-4 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x EMANOEL GONCALVES (Adv. VALERIO VASCONCELOS BARROS). . A defesa, para se manifestar em diligências, na forma do art. 499 do CPP, conforme despacho de fls. 308.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 1\r\n\r\nId: 438621"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª Vara Federal de Campos": {
                        "Atos": {
                            "437109": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "02ª Vara Federal de Campos\r\n\r\nTATIANA CARDOSO DE FREITAS\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000014\r\n\r\nExpediente do dia 13/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL TATIANA CARDOSO DE FREITAS\r\n\r\n1002 - ORDINARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2006.51.53.002732-0 LINDALVA ARAUJO DA SILVA (Adv. JORGE DOS SANTOS BORGES) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA) (Adv. NAO CADASTRADO). . À autora sobre a contestação da União (AGU), juntada à fl. 48/50, pelo prazo de (dez) dias, devendo, no mesmo prazo, manifestar-se acerca das provas que acaso pretenda produzir, especificando-as justificadamente\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n2 - 95.0058304-6 SHIRLEY GOUVEA DA SILVA (Adv. WANDIRA MANHAES DA CUNHA, EULINA MARIA NUNES SILVA, AMILIA NAGEM ROTAR ASSED DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SERG LIMA DE OLIVEIRA). . Informem os peticionários de fl.147 se há inventário dos bens deixados por Marcus Miguel Kury em trâmite e comprovem a situação atual do processo com os documentos necessários.\r\n\r\nSem prejuízo, manifeste-se a advogada Wandira Manhães da Cunha sobre o pedido de fl. 147.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n3 - 2007.51.03.001672-5 WILSON MONTEIRO NETO (Adv. RODRIGO LIMA KLEM, NAO CADASTRADO) x UNIAO FEDERAL E OUTROS (Adv. SERG LIMA DE OLIVEIRA). . Ao autor sobre as contestações e documentos juntados pelo INSS (fls. 62/81) e União (AGU) (fls. 83/96), pelo prazo de (dez) dias, devendo, no mesmo prazo, especificar, justificadamente, as provas que acaso pretenda produzir.\r\n\r\n4 - 2007.51.03.002426-6 JORGE DA SILVA CARVALHO (Adv. JOSE JORGE ALVES BARRETO, NAO CADASTRADO) x UNIAO FEDERAL. . Ao autor sobre a contestação (fls. 75/85), pelo prazo de (dez) dias, devendo, no mesmo prazo, especificar, justificadamente, as provas que acaso queira produzir.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n5 - 2007.51.03.002058-3 ALESSANDRA PESSANHA MARTINS (Adv. MARIA ALICE RANGEL STILBEN) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). . Defiro a gratuidade de justiça requerida.\r\n\r\nManifeste-se a autora sobre a contestação de fls. 17/32, pelo prazo de (dez) dias, devendo, no mesmo prazo, especificar, justificadamente,as provas que acaso pretenda produzir.\r\n\r\n6 - 2007.51.03.002303-1 ROBSON DA ROCHA MAIA (Adv. EDENILSON DE CASTRO FERREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). . Ao autor sobre a contestação e documentos de fls. 34/42), pelo prazo de (dez) dias, devendo, no mesmo prazo, especificar, justificadamente, as provas que acaso queira produzir.\r\n\r\n7 - 2007.51.03.004026-0 LEANDRO ALVES DOS SANTOS E OUTRO (Adv. JOSE JORGE ALVES BARRETO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Para fins de análise do pedido de gratuidade, junte a parte autora cópia da última declaração de isento apresentada junto à Receita Federal e/ou cópia do seu último comprovante de rendimentos e seu patrono, declaração de patrocínio gratuito, no prazo de dez dias.\r\n\r\nDecorridos, voltem-me conclusos.\r\n\r\n10008 - CAUTELAR INOMINADA\r\n\r\n8 - 95.0061025-6 ARETHUSA ZAPATA OFFSHORE BRASIL LTDA (Adv. WALTER AMARAL KERR PINHEIRO) x UNIAO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO). . Ciência às partes da descida dos autos da Superior Instância.\r\n\r\nTraslade-se para os autos da ação ordinária cópia da sentença de fls. 65/70, do acórdão de fl. 100, da certidão de trânsito em julgado de fl. 108 desta ação cautelar.\r\n\r\nTrasladadas as peças, venha-me conclusa a ação principal.\r\n\r\nFeito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n9 - 2001.51.03.000628-6 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SERG LIMA DE OLIVEIRA) x ANTONIO RAMOS (Adv. LUZIMARA AZEVEDO DA SILVA). . Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos dos embargos nº 2007.51.03.00783-9 (fl. 10), cuja cópia se encontra trasladada à fl. 124 destes autos, requisite-se o valor de R$ 2.066,29 (dois mil, sessenta e seis reais e vinte e nove centavos), em favor de Antônio Ramos, a título de honorários advocatícios, atualizados até 06 de novembro de 2006, conforme planilha apresentada pelo embargante (cópia de fl. 123), dos embargos supramencionados.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n10 - 2005.51.03.001093-3 UNIAO FEDERAL (Adv. ERASMO ROCHA DE OLIVEIRA JUNIOR) x DARIO BERILO DAS CHAGAS (Adv. PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO). . Recebo a apelação do embargado (fls. 107/111), no duplo efeito, já que o recurso é tempestivo, adequado e não há preparo a ser recolhido, face à isenção legal.\r\n\r\nIntime-se a União (AGU) para ofertar contra-razões, no prazo de quinze dias.\r\n\r\nApresentadas as contra-razões ou decorrido o prazo para tal, bem como não sendo argüida nas contra-razões questão atinente à falta de requisitos para admissão do recurso (art. 518, parágrafo 2º, do CPC), nem sendo interposto recurso adesivo, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2a Região, com as homenagens deste Juízo.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n11 - 97.0012253-0 ULTRADIAGNOSIS CAMPOS LTDA (Adv. JOAO PAULO ARAUJO DE FREITAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SERG LIMA DE OLIVEIRA). . Ciência às partes da descida dos autos da Superior Instância.\r\n\r\nSentença de conteúdo declaratório, sem condenação em honorários, face à sucumbência recíproca, com trânsito em julgado certificado à fl. 237.\r\n\r\nAssim, cientificadas as partes, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n12 - 2005.51.03.001385-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS, JOCIMAR CUSTODIO GOMES, JULIANA DUDKIEWICZ ROMEIRO, ERIKA BASTOS DE OLIVEIRA, MARCELO OSCAR SILVA SANTOS, DANIEL BURKLE WARD) x EVALDO MEDEIROS GOMES DA SILVA (Adv. VINICIUS MOTA DE EGIDIO). . Ante o erro material ocorrido no despacho exarado à fl. 71, pois, dirigido à parte autora quando o correto seria à parte ré, dê-se vista ao réu do referido despacho, intimando-o para cumprimento em igual prazo.\r\n\r\nDecorridos, voltem-me conclusos.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n13 - 2007.51.03.003003-5 JOAO AMARO ALVARENGA GOMES E OUTRO (Adv. JOSELA FRANCO VIEIRA MACHADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). . Do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA requerida por João Amaro Alvarenga Gomes e Telvia Lisboa Caldas Gomes em desfavor da CEF - Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nDiga a parte autora sobre os documentos, preliminar e contestação no prazo de dez dias, e, no mesmo lapso temporal, especifique justificadamente as provas que pretende produzir.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n14 - 2007.51.03.004187-2 THIAGO MOURA ARAUJO (Adv. EDMUNDO CORREA MANSUR) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Intime-se a parte autora para que, em 10 dias, traga aos autos instrumento de representação processual legível, em substituição àquele de fl. 05. E, ainda, cópia da última declaração de isento do imposto de renda e declaração do patrono de patrocínio gratuito, visto que necessários ao deferimento da gratuidade de justiça requerida, ou, proceda ao recolhimento das custas processuais, nos termos do art. 14,I c/c Tabela I, alínea “a” da Lei n.º 9.289/96, em 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição destes autos (art. 257 do CPC).\r\n\r\n5011 - ACAO POSSESSORIA\r\n\r\n15 - 2003.51.03.000435-3 CERJ-CIA/DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO (Adv. ALMIR GUIMARAES PARAGO) x ARLEY AMARAL DE CARVALHO (Adv. EDILBERTO CARVALHO ALVES). . Isto posto, com base na fundamentação supra, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE CAMPOS, para processar e julgar a presente ação possessória, com fulcro no art.95 c/c 113, ambos do CPC, no que determino a redistribuição do feito ao Juízo da Subseção Judiciária Federal de Macaé.\r\n\r\nIntimem-se as partes desta decisão, assim como o perito nomeado.\r\n\r\nPreclusa esta decisão, remetam-se os autos, por meio de guia de remessa , à Subseção Judiciária Federal de Macaé para redistribuição do feito.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n5012 - ACAO DE CONSIGNACAO\r\n\r\n16 - 2008.51.03.000309-7 CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RJ (Adv. VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO) x V.S.G. DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. . JUÍZO DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPROCESSO n.º: 2008.51.03.000309-7\r\n\r\nAUTORA: CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAARJ\r\n\r\nRÉ: V.S.G. DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA\r\n\r\nJUÍZA: Dr.ª MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nCAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAARJ, qualificada na inicial, propõe a presente ação com pedido de antecipação dos efeitos da tutela em face da V.S.G. DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, requerendo a expedição de guia para depósito judicial no valor de R$ 5.465,77, com o conseqüente cancelamento dos protestos decorrentes dos títulos DMI 37527 e DMI 37478.\r\n\r\nA petição inicial veio acompanhada de documentos de fls. 14/38. Custas pagas (fl. 15).\r\n\r\nDecido.\r\n\r\nPretende a autora cancelar o protesto de títulos, depositando, via ação consignatória, a quantia de R$ 5.465,77.\r\n\r\nConforme prevê o art. 273 do CPC, existindo prova inequívoca que convença da verossimilhança da alegação, bem com havendo fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação e pedido da parte, pode o juiz antecipar, total ou parcialmente, os efeitos da tutela pretendida no pedido inicial.\r\n\r\nAssim é que o legislador ordinário criou o instrumento processual da antecipação de tutela com o fim de evitar a ineficácia da prestação jurisdicional nos casos em que patentes a fumaça do bom direito e o perigo da demora, aqui entendido como a urgência da eficácia imediata sob pena de perecimento do objeto litigioso.\r\n\r\nIn casu, os títulos foram protestados em 16 de janeiro de 2007, tendo a autora proposto hoje, em 30/01/2008, a ação contra tal ato, ou seja, mais de um ano após o protesto dos referidos títulos. \r\n\r\nDessa forma, inexiste o periculum in mora imprescindível ao deferimento da antecipação da tutela pretendida, tendo em vista que parte autora quedou-se inerte por prazo relativamente longo para propor a presente demanda.\r\n\r\nAlém disso, encontrando-se a parte autora com a firma intenção de quitar o débito, basta que se dirija a uma das agências da Caixa Econômica Federal e efetue o depósito em guia própria, informando, posteriormente, a este juízo a efetivação do depósito.\r\n\r\nDo exposto, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. \r\n\r\nTranscorrido o prazo recursal e com a juntada aos autos do comprovante do depósito efetivado pela parte autora, cite-se a parte ré para apresentar resposta no prazo legal.\r\n\r\nP. I.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 30 de janeiro de 2008.\r\n\r\nMARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO\r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FABÍOLA UTZIG HASELOF\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n17 - 2005.51.03.000276-6 ANTONIO JOSE DOS SANTOS IZALTINO (Adv. HELDER JOHNSON DE OLIVEIRA MELLO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) (Adv. ERASMO ROCHA DE OLIVEIRA JUNIOR). . Informe a parte autora, em 10 dias, se houve a realização da perícia marcada para o dia 11 de maio de 2007, uma vez que a certidão de fl. 139 não esclarece tal fato.\r\n\r\nDecorridos, voltem-me conclusos.\r\n\r\n18 - 2006.51.03.000023-3 LUIZ AUGUSTO FONTES DE SOUZA E OUTRO (Adv. ELMAR RODRIGUES MARTINS) x CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. . Fls. 279/280: quanto à produção de prova documental, não merece deferimento, posto que já ultrapassou o momento processual oportuno, qual seja, com o ajuizamento da ação. A legislação somente permite a juntada de documentos posteriores quando disser respeito a fatos novos e supervenientes, o que não foi justificado pelo autor.\r\n\r\nNo que diz respeito à prova testemunhal, não foi justificada sua necessidade, razão pela qual indefiro-a. Também indefiro o depoimento pessoal do Presidente do réu porque objetiva informação que é irrelevante para o deslinde do feito. Ou seja, se houver direito à inscrição no Conselho (questão de mérito) é indiferente a existência de casos nos quais houve “deferimentos posteriores do pedido de inscrição”.\r\n\r\nVenham-me os autos conclusos.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n19 - 2005.51.03.002199-2 MONICA GONCALVES DA SILVA PEREIRA E OUTROS (Adv. GENECY RIBEIRO, MARCELO A PEREIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. ERASMO ROCHA DE OLIVEIRA JUNIOR). . Indique a parte autora o endereço para onde pretende seja enviado o ofício, cuja expedição requer, às fls. 67/68, em 10 dias.\r\n\r\n20 - 2007.51.03.000619-7 TANIA REGINA ALVES BARRETO GONCALVES E OUTRO (Adv. VANESSA REIS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). . Esclareça a parte autora o tipo de prova pericial que pretende produzir, conforme requerimento de fls. 110/116. Prazo: 10 dias.\r\n\r\n21 - 2007.51.03.004231-1 CIA/ ACUCAREIRA USINA BARCELOS (Adv. WANDER CARLOS J. RIBEIRO) x INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA . . Emende a parte autora a inicial de modo a atribuir à causa valor compatível com o benefício econômico pretendido, no prazo de 10 dias, devendo, no mesmo prazo, proceder à adequação das custas processuais devidas, nos termos na Tabela I, “a” da Lei n.º 9.289/96.\r\n\r\nNo mesmo lapso temporal, providencie a juntada de cópia da inicial e, se houver, sentença, relatório, voto, acórdão e certidão de trânsito em julgado dos autos do processo n.º2003.51.01.021041-5, tendo em vista o Termo de Informação de Prevenção de fls. retro.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n22 - 2000.51.03.002879-4 MARILDA VIEIRA DE AZEVEDO E OUTROS (Adv. PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO) x DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE CAMPOS - CEFET/CAMPOS (Adv. SEM ADVOGADO). . Em assim sendo, pelos argumentos acima expostos, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta pelo CEFET, determinando o prosseguimento do cumprimento da sentença transitada em julgado com o pagamento das parcelas vencidas e não pagas a partir de 01/09/2000, data do ajuizamento do writ.\r\n\r\nCertifique a Secretaria a não oposição de Embargos à Execução pelo CEFET.\r\n\r\nApós a preclusão desta decisão, voltem-me conclusos para requisição dos valores\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n5013 - ACAO MONITORIA\r\n\r\n23 - 2005.51.03.001643-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARIA LUCIA CANDIOTA DA SILVA, ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS) x PAULA FERNANDES DOS SANTOS (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls 56/57: manifeste-se a CEF, em 10 dias.\r\n\r\nDecorridos, voltem-me conclusos.\r\n\r\n6001 - ACAO CIVIL PUBLICA\r\n\r\n24 - 2007.51.03.002117-4 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA) x EXPRESSO KAIOWA LTDA (Adv. AGOSTINHO MANUEL COELHO GARCIA, ROSANGELA CARVALHO ROCHA, MARCOS EDUARDO GUEDES BONITO, DAVISON REGO MENEZES). . Acolho os argumentos do Ministério Público Federal em sua petição de fl.137 e mantenho a liminar concedida às fls.69/71.\r\n\r\nEspecifiquem-se provas, justificadamente, pelo prazo sucessivo de cinco dias, a começar pelo Ministério Público Federal, com a remessa dos autos e para o réu, com a publicação deste despacho.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n1002 - ORDINARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n25 - 2006.51.03.002630-1 MARINETE GOMES DE OLIVEIRA FRANCA (Adv. ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SERG LIMA DE OLIVEIRA). . Em cumprimento à determinação contida no r. despacho de fls.75, passo a publicar o dispositivo da decisão de fls.69/71, proferida, à época, pelo MM. Juiz Federal Substituto no exercício da Titularidade, Dr. Roberto Dantes Schuman de Paula, in verbis:\r\n\r\n“Em assim sendo, e com base na fundamentação supra, INDEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA requerido por Marinete Gomes de Oliveira França em face do Instituto Nacional do Seguro Social.\r\n\r\nIntime-se o INSS para que apresente planilha evolutiva e detalhada contendo todas as contribuições previdenciárias do de cujus Walme Rodrigues França, autuadas sob os cadastros n.º 1.113.515.584-9 e 1.196.180,537-0, no prazo de cinco dias e que informe, no mesmo lapso temporal, se o contribuinte acima mencionado constava da Relação de Contribuintes Individuais da empresa Itabira Agro Industrial S/A, inscrita no CNPJ/MF n.º 27.175.959/0092-51, ofertando cópia de todos os documentos constantes deste cadastro em relação ao de cujus.\r\n\r\nApós, voltem-me conclusos.”\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 1\r\n\r\nTotal Decisão : 4\r\n\r\nTotal Despacho : 20\r\n\r\nId: 437109"
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                            "438852": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "02ª Vara Federal de Campos\r\n\r\nTATIANA CARDOSO DE FREITAS\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000019\r\n\r\nExpediente do dia 14/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL TATIANA CARDOSO DE FREITAS\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n1 - 97.0048019-4 CIA/ ACUCAREIRA PARAISO (Adv. DENILSON SALES DE SOUZA) x FAZENDA NACIONAL (Adv. AGOSTINHO DO NASCIMENTO NETTO). . Tendo em vista o disposto no item V do despacho de fls. 131/132, intime-se o embargante/executado para que proceda ao pagamento do valor de R$ 627,91 (seiscentos e vinte e sete reais e noventa e um centavos), correspondente a 2% (dois por cento) do valor da dívida em 21/11/2007, a título de ressarcimento das despesas do leiloeiro, no prazo de 15 dias, sob pena de sua cobrança, pelo leiloeiro, em ação própria, conforme disposto no § 2º do art. 9º da Portaria nº PRT.0202.000003-7/2007.\r\n\r\n2 - 2002.51.03.000839-1 FORNECEDORA JACYNTHO LTDA (Adv. CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS, FLAVIO QUITETE DE CAMPOS VIANNA) x UNIAO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO). . Na petição de fls. 116/119, o Embargante afirma que não é mais necessária a produção de prova pericial e menciona que houve cancelamento da cobrança referente ao IRPJ nas competências 04/94 a 09/94 e alteração do saldo credor relativo à competência 10/94, em razão da compensação realizada, tendo sido extinto o crédito tributário objeto da execução fiscal.\r\n\r\nIntimada para se manifestar sobre a petição da embargante, a União afirmou que a autoridade lançadora reconheceu parcialmente o direito do embargante à compensação, tendo permanecido exigível parte considerável do crédito tributário exeqüendo, no montante de R$ 5.822,71, devendo a execução prosseguir em relação ao saldo remanescente (fls. 131/132), juntando aos autos os documentos de fls. 133/134.\r\n\r\nNo despacho de fl. 135, a embargante foi apenas intimada da reconsideração da decisão que fixou honorários periciais e determinou a intimação do perito.\r\n\r\nDiante do exposto, converto o julgamento em diligência a fim de determinar a intimação da Embargante para se manifestar sobre a petição e documentos juntados aos autos pela da União às fls. 131/134.\r\n\r\n3 - 2002.51.03.002144-9 QUEIMADO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA (Adv. MARCOS BRUNO, LUIS CARLOS MANHAES RODRIGUES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). . Dê-se vista as partes do laudo pericial juntado nos autos, pelo prazo sucessivo de 10 dias, a começar pela embargante.\r\n\r\nApós, voltem-me conclusos.\r\n\r\n4 - 2006.51.03.000754-9 JOSE MANOEL DA SILVA NETO E OUTRO (Adv. LUIZ CLAUDIO B. SILVA, ANTONIO FRANCISCO MOREIRA DA COSTA FILHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). . Às partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificadamente, em 10 dias. Ressalto que o prazo será comum para todas as partes, não podendo os autos saírem do cartório.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO\r\n\r\n3000 - EXECUCAO FISCAL\r\n\r\n5 - 2003.51.03.000945-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. HENRIQUE REZENDE DE ALBUQUERQUE CESAR, ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS) x CEFEC CENTRO DE FORMACAO EDUCACIONAL DE CAMPOS LTDA (Adv. ONORIO ANTONIO DA SILVA, VINICIUS MOTA DE EGIDIO). . Considerando a Portaria nº 49/2004 do Ministério da Fazenda que determinou que somente serão inscritos em Dívida Ativa da União os débitos fiscais superiores a R$ 1.000,00(um mil reais), dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n6 - 2005.51.03.000557-3 VALDEMIR DE CASTRO MOURA (Adv. VANESSA REIS SANTOS) x CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA (Adv. MARTHA CHRISTINA MARIOTTI CLARO). . Tendo em vista o desinteresse da advogada, Dra. Martha Christina Mariotti Claro em receber o alvará referente ao valor dos honorários a que faz jus, dê-se baixa e arquivem-se estes autos.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n7 - 2006.51.03.000006-3 T C MUNIZ DROGARIA E PERFUMARIA LTDA E OUTROS (Adv. MARIA BETANIA LOPES DOS REIS) x CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRF/RJ (Adv. MARIA DE FATIMA BESERRA DUARTE, DANIELLE GARRAO AUGUSTO, MAIRA SILVA DA FONSECA RAMOS). . Trasladem-se as cópias de fls. 93/96 e 102 para os autos da Execução Fiscal nº 2001.51.03.002471-9, desapensando-os.\r\n\r\nTendo em vista o trânsito em julgado, manifeste-se o executado sobre a execução do honorários de sucumbência, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 730 do CPC, ofertando contra-fé e cópia dos cálculos, para instruir o mandado a ser porventura expedido.\r\n\r\n8 - 2007.51.03.002659-7 VASA VEICULOS E ACESSORIOS LTDA (Adv. SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI) x FAZENDA NACIONAL. . Dê-se vista à embargante sobre a impugnação apresentada, em dez dias.\r\n\r\nApós, venham-me os autos conclusos para sentença, eis que a matéria em discussão subsume-se às hipóteses do art. 330,I do CPC.\r\n\r\n9 - 2007.51.03.002660-3 MARIA CARMEN BARRETO VIEIRA (Adv. MARCO AURELIO DE SOUZA RODRIGUES) x FAZENDA NACIONAL. . Em réplica, manifeste-se a embargante sobre a impugnação apresentada, em cinco dias.\r\n\r\nApós, venham-me os autos conclusos para sentença, eis que a matéria em discussão neste feito subsume-se às hipóteses do art. 330,I do CPC.\r\n\r\n10 - 2007.51.03.002663-9 BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDACAO (Adv. GABRIEL JOSE DE ORLEANS E BRAGANCA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Recebo a apelação do embargante no duplo efeito, já que o recurso é tempestivo (intimação ocorreu em 30/11/2007 e o recurso foi protocolado em 17/12/2007), adequado e não há necessidade de preparo, face ao disposto no art. 7º da Lei 9289/96. \r\n\r\nIntime-se a embargada-apelada para ciência da sentença, para interpor eventual recurso e, ainda, para ofertar contra-razões, no prazo legal. \r\n\r\nApresentadas as contra-razões ou decorrido o prazo para tal, bem como não sendo argüida nas contra-razões questão atinente à falta de requisitos para admissão do recurso (art. 518, §2º do CPC), nem sendo interposto recurso adesivo, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 2a Região, com as homenagens deste Juízo.\r\n\r\nTotal Despacho : 10\r\n\r\nId: 438852"
                            ],
                            "437117": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "02ª Vara Federal de Campos\r\n\r\nTATIANA CARDOSO DE FREITAS\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000024\r\n\r\nExpediente do dia 13/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL TATIANA CARDOSO DE FREITAS\r\n\r\n2003 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/PREVIDENCIARIO\r\n\r\n1 - 2005.51.01.500687-2 LYETE MELLO CANEDO (Adv. CARLOS VARGAS FARIAS, CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO) x GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPOS DOS GOYTACAZES (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000048/2008 FOLHA 08/10 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nAnte o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada por LYETE MELLO CANEDO em face do GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, e determino a esse último que no prazo de quinze dias restabeleça o pagamento do benefício previdenciário n. 42/107.643.252-0, de titularidade do Impetrante. Custas ex lege. Sem honorários advocatícios, em face do enunciado das Súmulas n.os 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça.\r\n\r\nSentença sujeita a reexame necessário.\r\n\r\nPublique-se. Regitre-se. Intime-se.\r\n\r\n2 - 2006.51.01.537890-1 MOZART TUPAN CARVALHO (Adv. SEBASTIAO DE CARVALHO MARTINS) x GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPOS DOS GOYTACAZES. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000047/2008 FOLHA 05/07 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nAnte o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada por MOZART TUPAN CARVALHO em face do GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, e determino a esse último que no prazo de quinze dias restabeleça o pagamento do benefício previdenciário n. 42/105.945.372-7, de titularidade do Impetrante. Custas ex lege. Sem honorários advocatícios, em face do enunciado das Súmulas n.os 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça.\r\n\r\nSentença sujeita a reexame necessário.\r\n\r\nPublique-se. Regitre-se. Intime-se.\r\n\r\n3000 - EXECUCAO FISCAL\r\n\r\n3 - 99.0301468-6 UNIAO FEDERAL (Adv. GERSON DA COSTA) x CARCEL CEREAIS LTDA E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000044/2008 FOLHA 03/04 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Posto isso, extingo a execução fiscal com fulcro no art. 269, IV, do CPC c/c art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80.\r\n\r\nSem custas e sem honorários.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n4 - 2006.51.03.002833-4 PEDRO AUGUSTO GONCALVES DA COSTA (Adv. MANOEL NEY FEITOZA) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. MARCELLO CARVALHO MANGETH). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000052/2008 FOLHA 343/345 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nFace ao exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 269, I, do CPC, para determinar que a parte ré se abstenha de cobrar do autor o crédito tributário apurado nos autos do procedimento administrativo n.º 10725.001028/00-16 a título de imposto de renda sobre verbas recebidas a titulo de “Indenização por Horas Trabalhadas”.\r\n\r\nCustas ex lege. \r\n\r\nCom fulcro no art. 20, § 4º do CPC condeno a parte ré em honorários advocatícios no valor de R$ 2.000,00 atualizados pela tabela de precatórios da Justiça Federal a partir da data desta sentença.\r\n\r\nTransitada em julgado dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nSentença sujeita ao reexame necessário.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n5 - 2007.51.03.000323-8 VERA LUCIA MONTEIRO SANTIAGO (Adv. VANESSA REIS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS, JULIANA DUDKIEWICZ ROMEIRO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000041/2008 FOLHA 156/158 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, na forma do art. 267, VI, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios em razão da gratuidade de justiça deferida.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n6 - 2005.51.03.000027-7 JOSE ACACIO RIBEIRO BARBOZA (Adv. CAMILA DE VASCONCELLOS MARCHI VIVAS, JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANA AGLEICE PONCIO, ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000051/2008 FOLHA 365/367 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nDo exposto, julgo PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF na obrigação de reajustar as contas vinculadas do FGTS de titularidade de José Acácio Ribeiro Barboza, pelos expurgos inflacionários dos Planos Governamentais correspondentes aos meses de janeiro/89 (Verão - 42,72%) e abril/90 (Collor I - 44,80%), aplicando-se às mesmas os índices de atualização, com os devidos reflexos, pela sistemática do fundo, incidindo tal percentual sobre férias e gratificações natalinas, pagando-se-lhe, ainda, as parcelas atrasadas acrescidas de juros de mora de 6% a.a., a contar da citação, correção monetária pelos índices oficiais até o efetivo pagamento, descontadas as parcelas de reajustes já aplicados a esse título e recebidas pelo autor.\r\n\r\nSem honorários advocatícios, a teor do que dispõe o art. 29-C da Lei 8.036/90, incluído pela MP 2.164-41 de 26/07/2001, que entendo afastar a condenação nas demandas ajuizadas somente a partir de 27 de julho de 2001, que é a hipótese da presente ação, proposta em 06/07/2005 (STJ Resp 475373, Resp 452287, Resp 452947, DJ 09/12/02; Resp 444331, DJ 09/12/02; Resp 451931, DJ 11/11/02) .\r\n\r\nQuanto às custas, há que se observar a isenção deferida à CEF pelo art. 3° da Medida Provisória n° 2.102-28 e reedições que alteraram o art. 24-A da Lei 9.028/95.\r\n\r\n7 - 2005.51.03.000967-0 FRANCISCO DE ASSIS AZEREDO FERNANDES (Adv. ADALTO VILELA SEPULVEDA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS) x RECAUCHUTADORA JUIZ DE FORA LTDA (Adv. MURILO VIEIRA B. FILHO). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000053/2008 FOLHA 340/342 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nPosto isso:\r\n\r\n1) REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos por Francisco de Assis Azeredo Fernandes e,\r\n\r\n2) ACOLHO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pela Caixa Econômica Federal - CEF para tão-somente corrigir o erro material apontado no tocante ao valor da condenação a título de honorários advocatícios, passando o dispositivo da sentença a constar:\r\n\r\n“Com fulcro no art. 20, § 4º do CPC condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), atualizados pela tabela de precatórios da Justiça Federal a partir da data desta sentença. No entanto, suspendo a execução destes valores até que cesse o estado de miserabilidade jurídica do autor.\r\n\r\nCondeno ainda a CEF/denunciante a pagar à denunciada, Recauchutadora Juiz de Fora Ltda, a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de honorários advocatícios.”\r\n\r\nNo mais, persiste a sentença tal como foi lançada.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se e Intimem-se.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n8 - 2007.51.03.003343-7 CRISTIANE BELO DE CARVALHO (Adv. CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO) x GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000038/2008 FOLHA 330/332 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nSEGUNDA VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nPROCESSO n.º: 2007.5103003343-7\r\n\r\nIMPETRANTE: CRISTIANE BELO DE CARVALHO\r\n\r\nIMPETRADO: GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF \r\n\r\nJUIZ: Dr.ª MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n(TIPO A)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nCRISTIANE BELO DE CARVALHO, qualificada na inicial, ajuizou o presente mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em Campos dos Goytacazes, objetivando seja o impetrado compelido a efetivar a venda do imóvel colocado à disposição em licitação pública, da qual concorreu, obtendo o segundo lugar no certame. Aduz que o primeiro colocado não efetuou a compra e que a CEF colocou o imóvel em outra licitação pública em detrimento de seu direito líquido e certo de efetuar a compra conforme o edital. Requer ainda que lhe seja concedido os benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\nRepresentação processual e documentos de fls. 06/24. \r\n\r\nIndeferimento do pedido liminar às fls. 27/28.\r\n\r\nInformações da autoridade coatora às fls. 32/40, com documentos de fls. 41/47.\r\n\r\nParecer do MPF nas fls. 49/51.\r\n\r\nÀs fls. 53/54 a impetrante requer a remessa dos autos ao Juizado Especial, aduzindo que a questão ora debatida está sendo solucionada por meio de acordo nos autos do processo n.º 2006.5103000865-7, em trâmite no Juizado Especial desta Subseção Judiciária. Junta documentos nas fls. 55/56.\r\n\r\nÉ o breve relatório. Passo a decidir.\r\n\r\nII - FUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nInicialmente defiro a gratuidade de justiça requerida na peça exordial.\r\n\r\nCom relação ao requerido pela impetrante às fls. 55/56, entendo que a questão que ora se apresenta não possui identidade com a ação que tramita no Juizado Especial desta Subseção Judiciária (processo n.º 2006.5103000865-7), uma vez que o cerne da presente controvérsia diz respeito à licitação pública e aqueles autos se referem à suposta “venda direta” realizada entre a autora e a CEF. Razão por que indefiro o requerido pela impetrante às fls. 55/56 e afasto a alegação de litispendência levantada pela CEF. \r\n\r\nNo mérito, os argumentos expostos às fls. 27/28, quando da análise da liminar, continuam válidos para a prolação da sentença deste mandamus:\r\n\r\n“Licitação é procedimento administrativo subordinado a diversos princípios jurídicos e preceitos legais, os quais devem ser obrigatoriamente observados, sob pena de nulidade do ato.\r\n\r\nNessa esteira, dentre os Princípios que a Administração Pública é obrigada a pautar-se, está o Princípio da Vinculação ao Instrumento Público Convocatório, previsto nos artigos 3º e 41 da Lei n.º 8.666/93, o qual determina a obrigatoriedade da observância das regras e procedimentos estabelecidos no instrumento convocatório, que no presente caso é o Edital. Destarte, nem a Administração Pública pode alterar as determinações prescritas no edital, nem tampouco o licitante pode apresentar documentação ou proposta em desacordo com o exigido no mesmo (Princípio da Adstrição ao Edital).\r\n\r\nPela compulsão dos autos, depreende-se que a impetrante foi classificada em segundo lugar na Licitação 0007-2006-CPA/VT (doc. fl.10). \r\n\r\nNo caso de desistência ou indeferimento do primeiro classificado, prevê o Edital de Concorrência Pública n.º 0007-2006-CPA/VT-RJ em sua cláusula 9.3.1 que “a CAIXA se reserva o direito de vender o imóvel por meio de licitação pública, em data futura ou convocar o próximo classificado.” Há caracterizada uma escolha para a Caixa Econômica Federal. É de clareza solar que a CEF pode tomar uma das duas atitudes ali estipuladas e não resta configurado o direito líquido e certo da impetrante de ver compelida a CEF a vender-lhe o imóvel objeto da licitação, tendo em vista a sua classificação no certame.” (grifei)\r\n\r\nEm conclusão, não existe o direito líquido e certo da impetrante, uma vez que resta claro nas cláusulas 9.3 e 9.3.1 do edital de n.º 007/2006 (fls. 14/20) a faculdade conferida à CEF de realizar nova licitação OU convocar o próximo classificado. \r\n\r\nIII - DISPOSITIVO\r\n\r\nFace ao exposto, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO e DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do art. 269, I, do CPC.\r\n\r\nCustas ex lege. Sem honorários advocatícios, em face do enunciado das Súmulas n.os 512 do Supremo Tribunal Federal e 105 do Superior Tribunal de Justiça.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem interposição de recurso, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 23 de janeiro de 2008.\r\n\r\nMARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO\r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\n2006 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/TRIBUTARIO\r\n\r\n9 - 2007.51.03.003835-6 JOSE FRANCISCO PINTO E CIA LTDA (Adv. NELSON GOMES DE AZEVEDO) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000043/2008 FOLHA 153/155 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Do exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, VI do Código de processo Civil c/c 8º, da lei nº 1.533/51.\r\n\r\nCustas ex lege. Sem verba honorária (Sumulas 512 do STF e 105 do STJ).\r\n\r\nP.R.I., dando-se baixa na distribuição e arquivando-se, oportunamente. Autorizo, desde logo, o desentranhamento de peças, mediante cópias a serem providenciadas pelo impetrante, no prazo de cinco dias.\r\n\r\n3000 - EXECUCAO FISCAL\r\n\r\n10 - 91.0066095-7 SUNAB-SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (Adv. GERSON DA COSTA) x ORGANIZACAO SANTA MARTA LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000049/2008 FOLHA 363/364 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nPosto isso, extingo a execução fiscal com fulcro no art. 269, IV, do CPC c/c art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80.\r\n\r\nSem custas e sem honorários.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n11 - 2005.51.03.001538-4 COMPANHIA ENGENHO CENTRAL DE QUISAMAN (Adv. JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO, RICARDO MAFRA TREU) x FAZENDA NACIONAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000042/2008 FOLHA 333/336 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL opostos por Companhia Engenho Central de Quissaman em face da Fazenda Nacional, nos termos do art. 269, I do CPC. \r\n\r\nSem custas (Lei n.º 9.289/96). Sem condenação em honorários advocatícios em razão do encargo previsto no Decreto-lei n.º 1.025/69.\r\n\r\nTransitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais.\r\n\r\nP. R. e I.\r\n\r\n12 - 2005.51.03.002297-2 ESPÓLIO DE RAPHAEL QUEIROZ MARTINS REP/P/ MARIA CLARA MATTOSO CHAGAS MARTINS (Adv. RICARDO GOMES DE MENDONCA, ANNA PAULA PETRUCCI NASSER) x FAZENDA NACIONAL (Adv. GERSON DA COSTA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000045/2008 FOLHA 359/362 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL opostos por Espólio de Raphael Queiroz Martins em face da Fazenda Nacional, nos termos do art. 269, I do CPC.\r\n\r\nSem custas (Lei n.º 9289/96). Sem condenação em honorários advocatícios, em razão do encargo previsto no art. 1º do Decreto-lei n.º 1.025/69.\r\n\r\nTraslade-se cópia desta sentença para os autos da execução fiscal n.º 96.0038914-497. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\n13 - 2007.51.03.000487-5 MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - PMCG) (Adv. MARCELO GOMES LOPES, LUIZ FERNANDO DE AZEVEDO PESSANHA) x CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRF/RJ (Adv. MARIA DE FATIMA BESERRA DUARTE, DANIELLE GARRAO AUGUSTO, PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000046/2008 FOLHA 337/339 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Posto isso, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ajuizados por Município de Campos dos Goytacazes (Secretaria de Saúde) em face do Conselho Regional de Farmácia, nos termos do art. 269, I do CPC.\r\n\r\nSem custas (Lei n.º 9.289/96). Com fulcro no art. 20, § 4º do CPC, condeno o embargante em honorários advocatícios que ora arbitro em R$ 1.100,00 (um mil e cem reais), atualizados pela tabela de precatórios da Justiça Federal a partir da data desta sentença.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem estes autos. Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais. \r\n\r\nP. R. e I.\r\n\r\n14 - 2007.51.03.001321-9 MASSA FALIDA DA USINA NOVO HORIZONTE LTDA (Adv. LUIS CARLOS MANHAES RODRIGUES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOSE TADEU CARDOSO TINOCO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000039/2008 FOLHA 356/358 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL opostos por Massa Falida da Usina Novo Horizonte Ltda em face do INSS, nos termos do art. 269, I do CPC. \r\n\r\nSem custas (Lei n.º 9.289/96). Com fulcro no art. 20, § 4º do CPC, condeno o embargante em honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor em execução.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. Traslade-se cópia desta sentença para os autos principais. \r\n\r\nP. R. e I.\r\n\r\n15 - 2007.51.03.001397-9 MASSA FALIDA DA USINA NOVO HORIZONTE LTDA (Adv. LUIS CARLOS MANHAES RODRIGUES) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000040/2008 FOLHA 354/355 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL opostos por Massa Falida da Usina Novo Horizonte Ltda em face da União, nos termos do art. 269, I do CPC. \r\n\r\nSem custas, face ao disposto no art. 7º da Lei nº 9289, de 04 de julho de 1996. Sem condenação em honorários advocatícios, em razão do encargo previsto no art. 1º do Decreto-lei n.º 1.025/69.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução fiscal n.º 91.0062239-7.\r\n\r\nP. R. e I.\r\n\r\nTotal Sentença : 15\r\n\r\nId: 437117"
                            ],
                            "438568": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "02ª Vara Federal de Campos\r\n\r\nTATIANA CARDOSO DE FREITAS\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000029\r\n\r\nExpediente do dia 13/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL TATIANA CARDOSO DE FREITAS\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n1 - 2000.51.03.003478-2 CELSO NOLASCO PEREIRA TAVARES E OUTRO (Adv. ROBERTO RIBEIRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. HELIO JOSE RODRIGUES CABRAL, ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). . Considerando que a presente ação consta da relação de processos encaminhada pela CEF/EMGEA para a realização de Mutirão de Conciliação, designo o dia 04/03/2008, às 15:00 horas, para realização de audiência.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo que o(s) autor(es) constante(s) do(s) contrato(s) de mútuo n.º 101848000580-8 deverá(ao) ser intimado(s) pessoalmente, apondo-se três tarjas de urgência no expediente.\r\n\r\nFeitas as intimações, mantenham-se os autos em cartório aguardando a realização do ato processual.\r\n\r\n2 - 2000.51.03.003968-8 AUREA VIANA FIGUEIREDO RIBEIRO E OUTROS (Adv. RONALDO FONTES LINHARES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. HELIO JOSE RODRIGUES CABRAL, ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). . Considerando que a presente ação consta da relação de processos encaminhada pela CEF/EMGEA para a realização de Mutirão de Conciliação, designo o dia 04/03/2008, às 15:20 horas, para realização de audiência.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo que o(s) autor(es) constante(s) do(s) contrato(s) de mútuo n.º 801843000014, 801843000075, 80184000082, 80184000117, 80184000156, 801843000178, 801843000275 e 801843000367 deverá(ão) ser intimado(s) pessoalmente, apondo-se três tarjas de urgência no expediente.\r\n\r\nFeitas as intimações, mantenham-se os autos em cartório aguardando a realização do ato processual.\r\n\r\n3 - 2001.51.03.000446-0 ESPOLIO DE ACELINO CALDAS REP/ P/MARLY PINTO CALDAS (Adv. RONALDO FONTES LINHARES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). . Considerando que a presente ação consta da relação de processos encaminhada pela CEF/EMGEA para a realização de Mutirão de Conciliação, designo o dia 04/03/2008, às 14:20 horas, para realização de audiência.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo que o(s) autor(es) constante(s) do(s) contrato(s) de mútuo n.º 801843000282-0 deverá(ão) ser intimado(s) pessoalmente, apondo-se três tarjas de urgência no expediente.\r\n\r\nFeitas as intimações, mantenham-se os autos em cartório aguardando a realização do ato processual.\r\n\r\n4 - 2001.51.03.001190-7 LUCILA SIQUEIRA CYRIACO GUIMARAES (Adv. EDESIO RODRIGUES DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). . Considerando que a presente ação consta da relação de processos encaminhada pela CEF/EMGEA para a realização de Mutirão de Conciliação, designo o dia 04/03/2008, às 14:00 horas, para realização de audiência.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo que o(s) autor(es) constante(s) do(s) contrato(s) de mútuo n.º 801843000379-6 deverá(ão) ser intimado(s) pessoalmente, apondo-se três tarjas de urgência no expediente.\r\n\r\nFeitas as intimações, mantenham-se os autos em cartório aguardando a realização do ato processual.\r\n\r\n5 - 2003.51.03.001316-0 JORGE FERNANDO HISSA E OUTRO (Adv. LUIZ CLAUDIO B. SILVA) x EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (Adv. SEM ADVOGADO) x PARTE BAIXADA (Adv. CESAR AUGUSTO CARVALHO PEREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). . Considerando que a presente ação consta da relação de processos encaminhada pela CEF/EMGEA para a realização de Mutirão de Conciliação, designo o dia 04/03/2008, às 15:30 horas, para realização de audiência.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo que o(s) autor(es) constante(s) do(s) contrato(s) de mútuo n.º 201805000017-9 deverá(ão) ser intimado(s) pessoalmente, apondo-se três tarjas de urgência no expediente.\r\n\r\nFeitas as intimações, mantenham-se os autos em cartório aguardando a realização do ato processual.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n6 - 94.0038232-4 CLAUDIO ROBERTO COELHO PIRES (Adv. FLAVIO GOMES DA SILVA) x CLAUDIO ROBERTO COELHO PIRES x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Considerando que a presente ação consta da relação de processos encaminhada pela CEF/EMGEA para a realização de Mutirão de Conciliação, designo o dia 04/03/2008, às 15:10 horas, para realização de audiência.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo que o(s) autor(es) constante(s) do(s) contrato(s) de mútuo n.º 101848000668-5 deverá(ão) ser intimado(s) pessoalmente, apondo-se três tarjas de urgência no expediente.\r\n\r\nOutrossim, expeça-se mandado ao cônjuge do autor, em cumprimento ao despacho de fl.160 e, também, intimando-a para comparecer à audiência designada nestes autos.\r\n\r\nFeitas as intimações, mantenham-se os autos em cartório aguardando a realização do ato processual.\r\n\r\n7 - 97.0048392-4 MAURICIO FREITAS ROCHA E OUTRO (Adv. FLAVIA CORDEIRO CARDOSO, MARCELO DE SOUZA BARRETO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS, MARIA GERCY COLLA DA SILVA). . Considerando que a presente ação consta da relação de processos encaminhada pela CEF/EMGEA para a realização de Mutirão de Conciliação, designo o dia 04/03/2008, às 14:40 horas, para realização de audiência.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo que o(s) autor(es) constante(s) do(s) contrato(s) de mútuo n.º 801808000035-6 deverá(ão) ser intimado(s) pessoalmente, apondo-se três tarjas de urgência no expediente.\r\n\r\nFeitas as intimações, mantenham-se os autos em cartório aguardando a realização do ato processual.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n8 - 98.0303145-7 RINEIDA RIBEIRO VELASCO (Adv. ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA, ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR, JOSELA FRANCO VIEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARILDA AMORIM VIANNA, ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). . Considerando que a presente ação consta da relação de processos encaminhada pela CEF/EMGEA para a realização de Mutirão de Conciliação, designo o dia 04/03/2008, às 16:10 horas, para realização de audiência.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo que o(s) autor(es) constante(s) do(s) contrato(s) de mútuo n.º 801808000248-0 deverá(ão) ser intimado(s) pessoalmente, apondo-se três tarjas de urgência no expediente.\r\n\r\nFeitas as intimações, mantenham-se os autos em cartório aguardando a realização do ato processual.\r\n\r\n9 - 99.0301959-9 ROBERTO MORAES PESSANHA (Adv. RONALDO GOTLIB COSTA, FLAVIA ALVES DA CORTE ANDRE, JULIANA COSTA COUTO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). . Considerando que a presente ação consta da relação de processos encaminhada pela CEF/EMGEA para a realização de Mutirão de Conciliação, designo o dia 03/03/2008, às 15:20 horas, para realização de audiência.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo que o(s) autor(es) constante(s) do(s) contrato(s) de mútuo n.º 101808001126-6 deverá(ão) ser intimado(s) pessoalmente, apondo-se três tarjas de urgência no expediente.\r\n\r\nFeitas as intimações, mantenham-se os autos em cartório aguardando a realização do ato processual.\r\n\r\n10 - 2000.51.03.002027-8 LEONIDAS MAGALHAES E OUTRO (Adv. ELIETE BARRETO ALVES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. HELIO JOSE RODRIGUES CABRAL, ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). . Considerando que a presente ação consta da relação de processos encaminhada pela CEF/EMGEA para a realização de Mutirão de Conciliação, designo o dia 03/03/2008, às 15:40 horas, para realização de audiência.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo que o(s) autor(es) constante(s) do(s) contrato(s) de mútuo n.º 101848000739-8 deverá(ão) ser intimado(s) pessoalmente, apondo-se três tarjas de urgência no expediente.\r\n\r\nFeitas as intimações, mantenham-se os autos em cartório aguardando a realização do ato processual.\r\n\r\n11 - 2000.51.03.003419-8 JOSE MARIA GERALDO E OUTRO (Adv. MARCUS FABIO SEGURASSE RESINENTE, DENIZE PERES MENDES CAMPOS DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIS GUSTAVO M. WERNECK, ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). . Considerando que a presente ação consta da relação de processos encaminhada pela CEF/EMGEA para a realização de Mutirão de Conciliação, designo o dia 04/03/2008, às 10:40 horas, para realização de audiência.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo que o(s) autor(es) constante(s) do(s) contrato(s) de mútuo n.º 801808000246-0 deverá(ão) ser intimado(s) pessoalmente, apondo-se três tarjas de urgência no expediente.\r\n\r\nFeitas as intimações, mantenham-se os autos em cartório aguardando a realização do ato processual.\r\n\r\n12 - 2002.51.03.000643-6 ANTONIO MIRANDA BARROS (Adv. RONALDO FONTES LINHARES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). . Considerando que a presente ação consta da relação de processos encaminhada pela CEF/EMGEA para a realização de Mutirão de Conciliação, designo o dia 04/03/2008, às 16:30 horas, para realização de audiência.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo que o(s) autor(es) constante(s) do(s) contrato(s) de mútuo n.º 801843000089-4 deverá(ão) ser intimado(s) pessoalmente, apondo-se três tarjas de urgência no expediente.\r\n\r\nFeitas as intimações, mantenham-se os autos em cartório aguardando a realização do ato processual.\r\n\r\n13 - 2002.51.03.002159-0 ROSELI VICENTE ALVES (Adv. JOSELA FRANCO VIEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). . Considerando que a presente ação consta da relação de processos encaminhada pela CEF/EMGEA para a realização de Mutirão de Conciliação, designo o dia 03/03/2008, às 15:00 horas, para realização de audiência.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo que o(s) autor(es) constante(s) do(s) contrato(s) de mútuo n.º 801843000085-1 deverá(ão) ser intimado(s) pessoalmente, apondo-se três tarjas de urgência no expediente.\r\n\r\nFeitas as intimações, mantenham-se os autos em cartório aguardando a realização do ato processual.\r\n\r\n14 - 2003.51.03.000569-2 GILCEMAR JOSE PASSOS (Adv. MARLON LUIZ TAVARES RODRIGUES, NIRCE G. R. ZANGRANDO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). . Considerando que a presente ação consta da relação de processos encaminhada pela CEF/EMGEA para a realização de Mutirão de Conciliação, designo o dia 04/03/2008, às 11:00 horas, para realização de audiência.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo que o(s) autor(es) constante(s) do(s) contrato(s) de mútuo n.º 101848000230-2 deverá(ão) ser intimado(s) pessoalmente, apondo-se três tarjas de urgência no expediente.\r\n\r\nFeitas as intimações, mantenham-se os autos em cartório aguardando a realização do ato processual.\r\n\r\n15 - 2003.51.03.001499-1 CRISTINA VALERIA PESSANHA GONCALVES E OUTRO (Adv. JOSELA FRANCO VIEIRA, ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS, CYNTIA REGINA MOTA CUNHA). . Converto o julgamento em diligência.\r\n\r\nConsiderando que a presente ação consta da relação de processos encaminhada pela CEF/EMGEA para a realização de Mutirão de Conciliação, designo o dia 03/03/2008, às 16:20 horas, para realização de audiência.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo que o(s) autor(es) constante(s) do(s) contrato(s) de mútuo n.º 801808000167-6 deverá(ão) ser intimado(s) pessoalmente, apondo-se três tarjas de urgência no expediente.\r\n\r\nFeitas as intimações, mantenham-se os autos em cartório aguardando a realização do ato processual.\r\n\r\n16 - 2004.51.03.000285-3 IVAN BARRETO DE FARIA (Adv. EDMAR KLEM DE MATTOS, MARCELE BATISTA AZEVEDO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIS GUSTAVO M. WERNECK, RODRIGO LIMA KLEM, ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). . Considerando que a presente ação consta da relação de processos encaminhada pela CEF/EMGEA para a realização de Mutirão de Conciliação, designo o dia 04/03/2008, às 10:00 horas, para realização de audiência.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo que o(s) autor(es) constante(s) do(s) contrato(s) de mútuo n.º 101808000126-0 deverá(ão) ser intimado(s) pessoalmente, apondo-se três tarjas de urgência no expediente.\r\n\r\nFeitas as intimações, mantenham-se os autos em cartório aguardando a realização do ato processual.\r\n\r\n17 - 2005.51.03.000025-3 ROBERTO CARLOS ALVES MACHADO (Adv. ACCACIO MONTEIRO BARROZO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). . Considerando que a presente ação consta da relação de processos encaminhada pela CEF/EMGEA para a realização de Mutirão de Conciliação, designo o dia 04/03/2008, às 15:50 horas, para realização de audiência.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo que o(s) autor(es) constante(s) do(s) contrato(s) de mútuo n.º 101928000176-9 deverá(ão) ser intimado(s) pessoalmente, apondo-se três tarjas de urgência no expediente.\r\n\r\nFeitas as intimações, mantenham-se os autos em cartório aguardando a realização do ato processual.\r\n\r\n18 - 2005.51.03.001239-5 ATOS LAFERE MESQUITA JUNIOR (Adv. ANDRAL NUNES TAVARES FILHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIS GUSTAVO M. WERNECK). . Considerando que a presente ação consta da relação de processos encaminhada pela CEF/EMGEA para a realização de Mutirão de Conciliação, designo o dia 04/03/2008, às 10:20 horas, para realização de audiência.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo que o(s) autor(es) constante(s) do(s) contrato(s) de mútuo n.º 801807000123-1 deverá(ão) ser intimado(s) pessoalmente, apondo-se três tarjas de urgência no expediente.\r\n\r\nFeitas as intimações, mantenham-se os autos em cartório aguardando a realização do ato processual.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n19 - 98.0303867-2 JOSE AMARO PEIXOTO FAGUNDES E OUTRO (Adv. ACCACIO MONTEIRO BARROZO, HELIO ALVES LIMA JUNIOR, JULIANA COSTA COUTO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). . Considerando que a presente ação consta da relação de processos encaminhada pela CEF/EMGEA para a realização de Mutirão de Conciliação, designo o dia 03/03/2008, às 16:00 horas, para realização de audiência.\r\n\r\nIntimem-se as partes, sendo que o(s) autor(es) constante(s) do(s) contrato(s) de mútuo n.º 101928000269-2 deverá(ão) ser intimado(s) pessoalmente, apondo-se três tarjas de urgência no expediente.\r\n\r\nFeitas as intimações, mantenham-se os autos em cartório aguardando a realização do ato processual.\r\n\r\n5012 - ACAO DE CONSIGNACAO\r\n\r\n20 - 98.0304036-7 JOSE AMARO PEIXOTO E OUTRO (Adv. ACCACIO MONTEIRO BARROZO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). . Aguarde-se a realização de audiência nos autos da Ação Ordinária n.º 98.0303867-2, designada para o dia 03/03/2008, às 16:00 horas.\r\n\r\nApós, voltem-me conclusos.\r\n\r\nTotal Despacho : 20\r\n\r\nId: 438568"
                            ],
                            "438851": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "02ª Vara Federal de Campos\r\n\r\nTATIANA CARDOSO DE FREITAS\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000032\r\n\r\nExpediente do dia 13/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL TATIANA CARDOSO DE FREITAS\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n1 - 2007.51.03.001128-4 PATRICIA OLIVEIRA GONCALVES E OUTROS (Adv. GUSTAVO REGIS NUNES SEMBLANO) x CRF-CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA . . Pelas razões expostas, defiro a antecipação dos efeitos da tutela para determinar que o Conselho Regional de Farmácia proceda à imediata inscrição dos autores Patrícia Oliveira Gonçalves, portadora do CPF n.º 030.436.187-93, Odilson Irlan dos Santos Júnior, CPF n.º 085.120.367-10 e Luis Renato Azevedo da Silva, CPF n.º 020.746.297-61 nos quadros da ré de não-farmacêuticos, como técnicos em farmácia e comunique ao Juízo o cumprimento da ordem no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 20,00 (vinte reais) por dia que exceder aos quinze acima fixados, a ser paga pelo Presidente do Conselho Regional de Farmácia, na forma do artigos 14, parágrafo único, e 644, ambos do CPC.\r\n\r\nExpeça-se mandado de intimação ao Presidente do Conselho Regional de Farmácia para cumprimento da ordem.\r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre a contestação.\r\n\r\nP. I.\r\n\r\n26003 - INQUERITO POLICIAL\r\n\r\n2 - 99.0301808-8 JUSTICA PUBLICA (Adv. NAO CADASTRADO) x PARA APURAR RESPONSABILIDADE DE POSSIVEL DELITO PREV ART 95 ALINEA J LEI 8212/91 C/C ART 171 CPB (Adv. SEM ADVOGADO). . Trata-se de Inquérito Policial instaurado, por portaria, aos 15 de junho de 1999, com o objetivo de apurar responsabilidade por crime capitulado no art. 171 §3o c/c 14, II, do CPB, tendo em vista que ALVIM FERREIRA DA SILVA e JOSÉ ROBERTO DA MATTA FRANÇA, nos dias 28/12/1998 e 18/01/1999, respectivamente, teriam apresentado requerimentos de aposentadoria por tempo de serviço junto ao INSS, utilizando-se de documentos falsos. \r\n\r\nO Ministério Público Federal requer às fls. 350/354 o arquivamento do feito, respaldando-se, em suma, na prescrição in concreto retroativa da pretensão punitiva, já que o fato ocorreu há mais de nove anos, conforme preceitua o art. 109, IV, c/c §§1o e 2o do art. 110 do CPB. \r\n\r\nÉ o relato do necessário. Decido.\r\n\r\nAs “razões invocadas” pelo MPF (art. 28 do CPP) são bastantes à fundamentação do pedido de arquivamento de fls. 350/354, porque o fato está atingido pela prescrição in concreto retroativa, já que o preceito secundário da norma penal violada (art. 171§3o c/c 14, II, do CPB ) comina pena mínima de 01 (um) ano de reclusão, observando-se que os fatos se deram há mais de nove anos. \r\n\r\nEm assim sendo, acolho a Promoção Ministerial de fls. 350/354 e por conseqüência, determino o ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial, tendo em vista a ocorrência da prescrição in concreto retroativa da pretensão punitiva estatal, com fulcro nos artigos 171§3o c/c 14, II, do CPB c/c 109, IV e 110, §§1o e 2o, todos do Código Penal.\r\n\r\nCiência ao Ministério Público Federal e à autoridade policial.\r\n\r\nExpeçam-se as comunicações de praxe. \r\n\r\nTudo providenciado, remetam-se os autos à Distribuição para processar a baixa deste inquérito.\r\n\r\nNo retorno dos autos, enviem-nos ao Arquivo Geral.\r\n\r\n3 - 2001.51.03.000024-7 JUSTICA PUBLICA (Adv. FERNANDO BRAGA DAMASCENO) x APURAR RESPONSABILIDADE POR DELITO TIPIFICADO NO ART 95 DA LEI 8212/91 (Adv. SEM ADVOGADO). . Trata-se de Inquérito Policial instaurado, por portaria, aos 01 de novembro de 2000, com o objetivo de apurar responsabilidade por crime capitulado no art. 171 §3o c/c 14, II, do CPB, tendo em vista que ALVIM FERREIRA DA SILVA e JOSÉ ROBERTO DA MATTA FRANÇA, nos dias 28/12/1998 e 18/01/1999, respectivamente, teriam apresentado requerimentos de aposentadoria por tempo de serviço junto ao INSS, utilizando-se de documentos falsos. \r\n\r\nO Ministério Público Federal requer às fls. 350/354 dos autos do apenso nº 99.0301808-8 o arquivamento do feito, respaldando-se, em suma, na prescrição in concreto retroativa da pretensão punitiva, já que o fato ocorreu há mais de nove anos, conforme preceitua o art. 109, IV, c/c §§1o e 2o do art. 110 do CPB. \r\n\r\nÉ o relato do necessário. Decido.\r\n\r\nAs “razões invocadas” pelo MPF (art. 28 do CPP) são bastantes à fundamentação do pedido de arquivamento, porque o fato está atingido pela prescrição in concreto retroativa, já que o preceito secundário da norma penal violada (art. 171§3o c/c 14, II, do CPB ) comina pena mínima de 01 (um) ano de reclusão, observando-se que os fatos se deram há mais de nove anos. \r\n\r\nEm assim sendo, acolho a Promoção Ministerial de fls. 350/354 e por conseqüência, determino o ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial, tendo em vista a ocorrência da prescrição in concreto retroativa da pretensão punitiva estatal, com fulcro nos artigos 171§3o c/c 14, II, do CPB c/c 109, IV e 110, §§1o e 2o, todos do Código Penal.\r\n\r\nCiência ao Ministério Público Federal e à autoridade policial.\r\n\r\nExpeçam-se as comunicações de praxe. \r\n\r\nTudo providenciado, remetam-se os autos à Distribuição para processar a baixa deste inquérito.\r\n\r\nNo retorno dos autos, enviem-nos ao Arquivo Geral.\r\n\r\n4 - 2001.51.03.000025-9 JUSTICA PUBLICA (Adv. FERNANDO BRAGA DAMASCENO) x APURAR RESPONSABILIDADE POR DELITO TIPIFICADO NO ART 95 DA LEI 8212/91 (Adv. SEM ADVOGADO). . Trata-se de Inquérito Policial instaurado, por portaria, aos 01 de novembro de 2000, com o objetivo de apurar responsabilidade por crime capitulado no art. 171 §3o c/c 14, II, do CPB, tendo em vista que ALVIM FERREIRA DA SILVA e JOSÉ ROBERTO DA MATTA FRANÇA, nos dias 28/12/1998 e 18/01/1999, respectivamente, teriam apresentado requerimentos de aposentadoria por tempo de serviço junto ao INSS, utilizando-se de documentos falsos. \r\n\r\nO Ministério Público Federal requer às fls. 350/354 dos autos do apenso nº 99.0301808-8 o arquivamento do feito, respaldando-se, em suma, na prescrição in concreto retroativa da pretensão punitiva, já que o fato ocorreu há mais de nove anos, conforme preceitua o art. 109, IV, c/c §§1o e 2o do art. 110 do CPB. \r\n\r\nÉ o relato do necessário. Decido.\r\n\r\nAs “razões invocadas” pelo MPF (art. 28 do CPP) são bastantes à fundamentação do pedido de arquivamento, porque o fato está atingido pela prescrição in concreto retroativa, já que o preceito secundário da norma penal violada (art. 171§3o c/c 14, II, do CPB ) comina pena mínima de 01 (um) ano de reclusão, observando-se que os fatos se deram há mais de nove anos. \r\n\r\nEm assim sendo, acolho a Promoção Ministerial de fls. 350/354 e por conseqüência, determino o ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial, tendo em vista a ocorrência da prescrição in concreto retroativa da pretensão punitiva estatal, com fulcro nos artigos 171§3o c/c 14, II, do CPB c/c 109, IV e 110, §§1o e 2o, todos do Código Penal.\r\n\r\nCiência ao Ministério Público Federal e à autoridade policial.\r\n\r\nExpeçam-se as comunicações de praxe. \r\n\r\nTudo providenciado, remetam-se os autos à Distribuição para processar a baixa deste inquérito.\r\n\r\nNo retorno dos autos, enviem-nos ao Arquivo Geral.\r\n\r\n5 - 2002.51.03.001192-4 JUSTICA PUBLICA (Adv. NAO CADASTRADO) x APURAR RESPONSABILIDADE POR DELITO TIPIFICADO EM TESE NOS ARTS 171 E 299 DO CPB (Adv. SEM ADVOGADO). . Trata-se de Inquérito Policial instaurado aos 09 de abril de 2002, para apurar responsabilidade pela prática do crime capitulado no art. 299 do CPB, tendo em vista que, por notitia criminis de MARIA LUIZA AREAS DE MELLO NEVES,apresentada em execução fiscal nº 97.0047206-0, verificou-se que os contratos sociais das empresas TIRA E PÕE ROUPAS LTDA e VERA MARTINS CONFECÇÕES LTDA conteriam informações falsas. \r\n\r\nIdos os autos deste procedimento ao Ministério Público Federal, o ilustre representante do Parquet requereu a remessa do procedimento à Justiça Estadual Comum, aduzindo que inocorre a competência da Justiça Federal uma vez que não se vislumbra eventual prejuízo a bens, serviços ou interesses da União. \r\n\r\nÉ o relato do necessário. Decido.\r\n\r\nRazão assiste ao Ministério Público Federal em sua Promoção de fls. 203/204, uma vez que os contratos sociais estão arquivados perante a JUCERJA, órgão estadual (fls. 193/194).\r\n\r\nEncaminhe-se este procedimento ao Juízo Distribuidor da Justiça Estadual do Rio de Janeiro para a continuidade das investigações, após a devida baixa na Distribuição.\r\n\r\nCiência ao Ministério Público Federal e à autoridade policial. \r\n\r\nApreciando o requerimento contido no último parágrafo de fls. 203/204, importante ressaltar que a comunicação à autoridade policial é praxe e sempre ocorre nos casos de decisão de declínio e arquivamento. \r\n\r\nCumpra-se.\r\n\r\n6 - 2003.51.03.001648-3 JUSTICA PUBLICA (Adv. NAO CADASTRADO) x AZAR DAOUD NASSAR (Adv. SEM ADVOGADO). . Trata-se de Inquérito Policial instaurado aos 02 de maio de 2003, para apurar responsabilidade pela prática do crime capitulado no art. 299 do CPB, tendo em vista que a empresa A.D. NASSAR (antiga T.M.NASSAR e CIA LTDA) teria utilizado indevidamente o nome da empregada NILZA DE AZEVEDO para compor o quadro societário da empresa, permitindo supor que o contrato social possui informações supostamente falsas. \r\n\r\nIdos os autos deste procedimento ao Ministério Público Federal, o ilustre representante do Parquet requereu a remessa do procedimento à Justiça Estadual Comum, aduzindo que inocorre a competência da Justiça Federal, uma vez que não se vislumbra eventual prejuízo a bens, serviços ou interesses da União. \r\n\r\nÉ o relato do necessário. Decido.\r\n\r\nRazão assiste ao Ministério Público Federal em sua Promoção de fls. 138/139, uma vez que o contrato social está arquivado perante a JUCERJA, órgão estadual (fls. 72/75).\r\n\r\nEncaminhe-se este procedimento ao Juízo Distribuidor da Justiça Estadual do Rio de Janeiro para a continuidade das investigações, após a devida baixa na Distribuição.\r\n\r\nCiência ao Ministério Público Federal e à autoridade policial. \r\n\r\nApreciando o requerimento contido no último parágrafo de fls. 138/139, importante ressaltar que a comunicação à autoridade policial é praxe e sempre ocorre nos casos de decisão de declínio e arquivamento. \r\n\r\nCumpra-se.\r\n\r\n7 - 2004.51.03.001076-0 JUSTICA PUBLICA x APURAR RESPONSABILIDADE POR ATO TIPIFICADO EM TESE DO ART 171 PARAG III DO CPB (Adv. SEM ADVOGADO). . Trata-se de Inquérito Policial instaurado, por portaria, aos 18 de maio de 2004, com o objetivo de apurar responsabilidade por crime capitulado no art. 171 §3o c/c 14, II, do CPB, tendo em vista o aparente saque fraudulento de seguro-desemprego de supostos funcionários da empresa CENILTON RANGEL DE SOUZA ME, CNPJ nº 39.705.579/0001-23, com requerimentos de MARCELO PEREIRA SILVA e ANA PAULA MACHADO SILVA, em maio de 1999. \r\n\r\nO Ministério Público Federal requer às fls. 188/192 o arquivamento do feito, respaldando-se, para tanto, na ausência de interesse de agir e na prescrição in concreto retroativa da pretensão punitiva, já que o fato ocorreu há mais de nove anos, conforme preceitua o art. 109, IV, c/c §§1o e 2o do art. 110 do CPB, observando ainda que, ainda que consumado\r\n\r\nÉ o relato do necessário. Decido.\r\n\r\nAs “razões invocadas” pelo MPF (art. 28 do CPP) são bastantes à fundamentação do pedido de arquivamento de fls. 188/192 porque o fato está atingido pela prescrição in concreto retroativa, já que o preceito secundário da norma penal violada (art. 171§3o c/c 14, II, do CPB ) comina pena mínima de 01 (um) ano de reclusão, observando-se que os fatos se deram há mais de nove anos. \r\n\r\nEm assim sendo, acolho a Promoção Ministerial de fls. 188/192 e por conseqüência, determino o ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial, tendo em vista a ocorrência da prescrição in concreto retroativa da pretensão punitiva estatal, com fulcro nos artigos 171§3o c/c 14, II, do CPB c/c 109, IV e 110, §§1o e 2o, todos do Código Penal.\r\n\r\nCiência ao Ministério Público Federal e à autoridade policial.\r\n\r\nExpeçam-se as comunicações de praxe. \r\n\r\nTudo providenciado, remetam-se os autos à Distribuição para processar a baixa deste inquérito.\r\n\r\nNo retorno dos autos, enviem-nos ao Arquivo Geral.\r\n\r\n8 - 2005.51.03.000710-7 JUSTICA PUBLICA x APURAR RESPONSABILIDADE POR PRATICA DE ATO CARACTERIZADO COMO ESTELIONATO. . Trata-se de Inquérito Policial instaurado, por portaria, em 29 de março de 2005, com o objetivo de apurar responsabilidade por crime capitulado no art. 171 §3o do CPB, tendo em vista que SEBASTIÃO JORGE SILVA DOS SANTOS apresentou requerimento de aposentadoria por tempo de serviço perante o INSS, em 11/04/1996, instruindo-o com informação diversa da constante em sua CTPS, no que tange ao período de início de sua vida laboral. Observa-se que os servidores do INSS VALDO ALVIM DA SILVA e NORMA SUELY GUIMARÃES DA SILVA habilitaram e concederam o mencionado benefício. \r\n\r\nO Ministério Público Federal requer às fls. 200/206 o arquivamento do feito, respaldando-se, em suma, na prescrição in concreto retroativa da pretensão punitiva, já que o fato ocorreu há mais de onze anos, conforme preceitua o art. 109, IV, c/c §§1o e 2o do art. 110 do CPB. \r\n\r\nÉ o relato do necessário. Decido.\r\n\r\nAs “razões invocadas” pelo MPF (art. 28 do CPP) são bastantes à fundamentação do pedido de arquivamento de fls. 200/206, porque o fato está atingido pela prescrição in concreto retroativa, já que o preceito secundário da norma penal violada (art. 171§3o do CPB ) comina pena mínima de 01 (um) ano de reclusão, observando-se que os fatos se deram há mais de onze anos. \r\n\r\nEm assim sendo, acolho a Promoção Ministerial de fls. 200/206 e por conseqüência, determino o ARQUIVAMENTO do presente inquérito policial, tendo em vista a ocorrência da prescrição in concreto retroativa da pretensão punitiva estatal, com fulcro nos artigos 171§3o do CPB c/c 109, IV e 110, §§1o e 2o, todos do Código Penal.\r\n\r\nCiência ao Ministério Público Federal e à autoridade policial.\r\n\r\nExpeçam-se as comunicações de praxe. \r\n\r\nTudo providenciado, remetam-se os autos à Distribuição para processar a baixa deste inquérito.\r\n\r\nNo retorno dos autos, enviem-nos ao Arquivo Geral.\r\n\r\n9 - 2005.51.03.002108-6 JUSTICA PUBLICA x APURAR RESPONSABILIDADE POR PRATICA DE FATO TIPIFICADO EM TESE DO ART 171 CPB. . Trata-se de Inquérito Policial instaurado, por portaria, aos 26 de setembro de 2005, para apurar a responsabilidade pela prática do delito capitulado no art. 171 §3o do CPB, tendo em vista que PAULO ROBERTO CARVALHO FRANCO teria tentado sacar seu FGTS munido do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho com assinatura falsa, aposta no verso do TRCT - empresa PURAS DO BRASIL S/A. \r\n\r\nO Ministério Público requer, às fls. 89/91, o arquivamento do feito, sob o argumento de que os dados constantes em todos os documentos apresentados por PAULO ROBERTO são verdadeiros, somando-se ao fato de que o mesmo realmente trabalhou na empresa supramencionada durante o lapso temporal constante em sua CTPS e o TRCT. Aduz o parquet que a dispensa foi sem justa causa, o que, pela legislação vigente, lhe permitiria obter o levantamento dos valores depositados em sua conta. \r\n\r\nAs “razões invocadas” pelo MPF (art. 28 do CPP) são bastantes à fundamentação do pedido de arquivamento de fls. 89/91, porque não restou comprovada a materialidade do evento danoso sob investigação neste procedimento, nem se vislumbra que tal venha a ocorrer.\r\n\r\nEm assim sendo, determino o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Policial, nos termos do art.28 do CPP, ressalvado o disposto no art.18 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nCiência ao Ministério Público Federal e à autoridade policial.\r\n\r\nDesnecessária a expedição de ofícios aos órgãos de identificação civil ante a inexistência de indiciados.\r\n\r\nPreclusa esta decisão, remetam-se os autos à Distribuição para processar a baixa.\r\n\r\nNo retorno, enviem-nos ao Arquivo Geral.\r\n\r\n10 - 2006.51.03.001376-8 JUSTICA PUBLICA x APURAR RESPONSABILIDADE SOBRE PRATICA DE DELITO TIPIFICADO EM TESE COMO CRIME DE MOEDA FALSA. . Trata-se de Inquérito Policial instaurado, por portaria, em 05 de junho de 2006, para apurar a responsabilidade pela introdução em circulação de uma cédula falsa com valor de face de R$ 50,00 (cinqüenta reais), n.º de série B3048018607A (termo de apreensão de fls. 18/19), o que caracterizaria o delito tipificado no art.289, §1o do Código Penal. O fato ocorreu quando MARCIA CRISTINA SIQUEIRA DE SOUZA, após ter sacado a quantia de R$ 1.000 (hum mil reais) de sua conta em um dos terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, e, ao tentar depositá-la num terminal de auto-atendimento da CEF, foi informada que uma das cédulas de cinqüenta reais era falsa.Aduz-se, por oportuno, que foi a própria MARCIA CRISTINA que noticiou tais fatos à autoridade policial (fl. 06).\r\n\r\nO Ministério Público Federal requer, às fls. 34/35, o arquivamento do presente Inquérito, alegando, em suma, a impossibilidade de fixação da autoria do ilícito. \r\n\r\nAs “razões invocadas” pelo MPF (art. 28 do CPP) são bastantes à fundamentação do pedido de arquivamento de fl. 34/35, porque não restou comprovada a autoria da conduta sob investigação neste procedimento, nem se vislumbra que tal venha a ocorrer.\r\n\r\nEm assim sendo, determino o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Policial, nos termos do art.28 do CPP, ressalvado o disposto no art.18 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nCiência ao Ministério Público Federal e à autoridade policial.\r\n\r\nDesnecessária a expedição de ofícios aos órgãos de identificação civil ante a inexistência de indiciados.\r\n\r\nPreclusa esta decisão, remetam-se os autos à Distribuição para processar a baixa.\r\n\r\nNo retorno, enviem-nos ao Arquivo Geral.\r\n\r\n11 - 2007.51.03.001564-2 JUSTICA PUBLICA x APURAR RESPONSABILIDADE NA PRATICA EM TESE DE CRIME PREVISTO NO ART. 337-A CP. . O Ministério Público Federal requereu a suspensão do presente inquérito policial, tendo em vista a inclusão do débito fiscal no parcelamento previsto na Lei nº 10.684/2003, referente ao investigado ERODY LOPES RUBIM. \r\n\r\nPelo que se depreende do documento de fls. 84 do apenso I, restou comprovada a inclusão do débito em parcelamento fiscal. \r\n\r\nDispõe o art. 9o da Lei 10.684/2003 que “É suspensa a pretensão punitiva do Estado, referente aos crimes previstos nos arts. 1o e 2o da Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, e nos arts. 168A e 337A do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, durante o período em que a pessoa jurídica relacionada com o agente dos aludidos crimes estiver incluída no regime de parcelamento.” \r\n\r\nSendo assim, declaro SUSPENSA A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, e determino o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Policial, em virtude da inclusão do débito em programa de parcelamento fiscal, nos termos do art. 9o da Lei nº 10.684/2003, com a ressalva contida no art. 18 do CPP, caso haja exclusão do parcelamento. \r\n\r\nCiência ao Ministério Público Federal e à autoridade policial. \r\n\r\nOutrossim, oficie-se à Delegacia da Receita Federal em Campos dos Goytacazes/RJ para que informe ao Juízo, imediatamente, caso haja interrupção do parcelamento em questão.\r\n\r\n12 - 2007.51.03.002598-2 JUSTICA PUBLICA x APURAR RESPONSABILIDADE DE PRATICA DE CRIME TIPIFICADA EM TESE NO ART. 171 § 3º DP CP. . Trata-se de Inquérito Policial instaurado, por portaria, aos 14 de junho de 2007, para apurar a prática, em tese, de fato que se amolda ao tipo penal previsto no art.171§3o do Código Penal, tendo em vista que MARIA MIRANDA DA CRUZ ROQUE teria prestado declarações falsas, como o objetivo de obter benefício do Programa Bolsa-Família, no Município de São Fidélis/RJ. \r\n\r\nEm Promoção de fls. 34/36, o Ministério Público Federal requer o arquivamento do feito, sustentando, em suma, que os valores recebidos pela investigada a título de benefícios previdenciários (pensão e aposentadoria) ultrapassam muito pouco a quantia de R$ 600,00 (seiscentos reais), quantia esta efetivamente declarada por ela para fins de recebimento de valores junto ao Programa Bolsa-Família, aduzindo que tal recebimento não se deu em razão de conduta que à investigada possa ser imputada, mas a um provável erro da Administração. \r\n\r\nÉ o relato do necessário. Decido.\r\n\r\nAssiste razão ao Ministério Público Federal.\r\n\r\nAs “razões invocadas” pelo MPF (art. 28 do CPP) são bastantes à fundamentação do pedido de arquivamento de fl. 44, uma vez que, analisando-se os documentos de fls. 30/31 e 08, a conduta não se subsume a nenhum tipo penal. \r\n\r\nEm assim sendo, com base na fundamentação supra, determino o ARQUIVAMENTO do inquérito policial em epígrafe, com fulcro no art.28 do CPP, pela ausência de fato típico, ressalvada a hipótese do art.18 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nCiência ao Ministério Público Federal e à autoridade policial.\r\n\r\nDesnecessária a expedição das comunicações de praxe, ante a inexistência de indiciados.\r\n\r\nTudo providenciado, remetam-se os autos à Distribuição para processar a baixa deste inquérito.\r\n\r\nNo retorno dos autos, enviem-nos ao Arquivo Geral.\r\n\r\n13 - 2007.51.03.003828-9 JUSTICA PUBLICA x APURAR RESPONSABILIDADE POR PRATICA DE DELITO TIPIFICADO EM TESE COMO CIRCULACAO DE MOEDA FALSA. . Trata-se de Inquérito Policial instaurado, por portaria, em 10 de setembro de 2007, para apurar a responsabilidade pela introdução em circulação de seis cédulas falsas com valor de face de R$ 10,00 (dez reais), todas com n.º de série D533509129C, descritas no laudo de fls.22/23, o que caracterizaria o delito tipificado no art.289, §1o do Código Penal. O fato ocorreu depois que três homens teriam efetuado uma compra no estabelecimento comercial de nome “CICLE SANTO AMARO”, pertencente a ANA LÍDIA DE AZEVEDO (ausente quando tudo aconteceu). A filha da proprietária, LÍVIA DE AZEVEDO RODRIGUES, tão logo notou a falsidade, acionou a Polícia Militar. \r\n\r\nA falsidade da nota foi confirmada pelo laudo de fls. 22/23. Destarte, resta comprovada a materialidade do delito em apuração neste inquérito, ressaltando-se que, pelo que se depreende do mencionado laudo, as notas falsas trazem a simulação de alguns elementos de segurança, podendo, inclusive, enganar pessoas. \r\n\r\nEntretanto, em relação à comprovação da autoria da conduta delituosa, vê-se, pelas declarações prestadas em sede policial, que não foi possível individualizar o autor do delito em questão. \r\n\r\nÉ o relato do necessário. Decido:\r\n\r\nAs “razões invocadas” pelo MPF (art. 28 do CPP) são bastantes à fundamentação do pedido de arquivamento de fl. 27, porque não restou comprovada a autoria da conduta sob investigação neste procedimento, nem se vislumbra que tal venha a ocorrer.\r\n\r\nEm assim sendo, determino o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Policial, nos termos do art.28 do CPP, ressalvado o disposto no art.18 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nCom relação às notas falsas apreendidas (fl. 08), nos termos do art.84-J, inciso VI, da Consolidação de Normas da Corregedoria da Justiça Federal da 2ª Região, determino sejam encaminhadas as seis cédulas falsas com valor de face de R$ 10,00 (dez reais) cada uma, todas com n.º de série D533509129C, ao Banco Central, a fim de que sejam destruídas, devendo este Juízo ser comunicado quando da destruição. \r\n\r\nCiência ao Ministério Público Federal e à autoridade policial.\r\n\r\nDesnecessária a expedição de ofícios aos órgãos de identificação civil ante a inexistência de indiciados.\r\n\r\nPreclusa esta decisão, remetam-se os autos à Distribuição para processar a baixa.\r\n\r\nNo retorno, enviem-nos ao Arquivo Geral.\r\n\r\nTotal Decisão : 13\r\n\r\nId: 438851"
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                        "Atos": {
                            "437538": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "01º Juizado Especial Federal de Campos\r\n\r\nITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000026\r\n\r\nExpediente do dia 13/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ANDRE LUIZ MARTINS DA SILVA\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2005.51.53.001101-0 REGINA CELIA DE LIMA FREITAS (Adv. THIAGO RIBEIRO RANGEL) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Recebo o recurso inominado interposto pela parte ré em seu efeito devolutivo.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para tomar ciência da Sentença, bem como, caso queira, apresentar as contra-razões, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2 - 2005.51.53.004133-5 CLEA DE SOUZA QUINTINO (Adv. WELBERT CARDOSO ROSA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO). . Intime-se a parte autora para tomar ciência da Sentença, bem como, caso queira, apresentar as contra-razões ao recurso interposto pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3 - 2005.51.53.004663-1 MAURICIO RIBEIRO DOS SANTOS (Adv. CRISTIANO DE SOUZA CARVALHO) x UNIAO FEDERAL. . Intime-se a parte autora para, caso queira, apresentar as contra-razões ao recurso interposto pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4 - 2006.51.53.000171-8 MARIA DAS GRACAS DA SILVA BARCELOS (Adv. RONALD DA SILVA ROSA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO). . Recebo o recurso inominado interposto pela parte ré em seu efeito devolutivo.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para tomar ciência da Sentença, bem como, caso queira, apresentar as contra-razões, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n5 - 2006.51.53.000711-3 MARILENE FLAUZINDO DOS SANTOS (Adv. EVERALDO ROSA PAES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Recebo o recurso inominado interposto pela parte ré em seu efeito devolutivo.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para tomar ciência da Sentença, bem como, caso queira, apresentar as contra-razões, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6 - 2006.51.53.001975-9 JOAQUIM RIOS DE SOUZA (Adv. PAULO GUILHERME LUNA VENANCIO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Recebo o recurso inominado interposto pela parte ré em seu efeito devolutivo.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para tomar ciência da Sentença, bem como, caso queira, apresentar as contra-razões, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n7 - 2006.51.53.003063-9 MARIA SALVADORA SIQUEIRA DO ROSARIO (Adv. WANDIRA MANHAES DA CUNHA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Intime-se a parte autora para tomar ciência da Sentença, bem como, caso queira, apresentar as contra-razões ao recurso interposto pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n8 - 2007.51.53.000071-8 FRANCISCA SALVADORA SIMAO RIBEIRO (Adv. CARLOS ROBERTO DUMAS REGO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Intime-se a parte autora para tomar ciência da Sentença, bem como, caso queira, apresentar as contra-razões ao recurso interposto pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - 2007.51.53.002775-0 EDVAR PECANHA JUNIOR (Adv. WANDA REGINA DE OLIVEIRA SCUDINO BAPTISTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\n1.Intime-se a parte autora, na pessoa de seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias e sob pena de extinção, apresentar renúncia ao teto do Juizado Especial Federal, ciente o advogado de que a procuração de fl. 06 não lhe outorga poderes para tal. Na mesma oportunidade, junte aos autos cópia do comprovante de residência.\r\n\r\n2.Cumprido, cite-se o réu para oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 9º, da Lei nº 10.259/01 c/c art. 30, da Lei nº 9.099/953.Após, venham-me conclusos.\r\n\r\n10 - 2007.51.53.004081-9 MARIA IZABEL VIANA (Adv. DANILO JOSE MORAES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Intime-se o autor, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as razões do não comparecimento à perícia médica, sob pena de extinção.\r\n\r\n11 - 2007.51.53.004181-2 AMANDA DOS SANTOS LUCIO REP/ P/ IVONI DOS SANTOS (Adv. MARCELO FERNANDES BARBOSA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Em atenção à petição de fl. 31, retifico em parte o item 2 do despacho de fl. 30, mantendo entretanto o indeferimento do pedido de antecipação da tutela, pela ausência de um dos seus pressupostos, qual seja, a prova inequívoca das alegações, uma vez que os fatos narrados carecem de dilação probatória, incompatível com o juízo de cognição sumária afeto a tal instituto.\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\nApós, cumpram-se os itens 3 a 5 do referido despacho.\r\n\r\n51003 - JUIZADO/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n12 - 2005.51.53.001821-0 FRANCISCO DAS CHAGAS SIQUEIRA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. . Intime-se o autor, através de seu patrono, para que se manifesta a respeito da informação e cálculos do Contador judicial às fls.58/59. Após, voltem-me conclusos.\r\n\r\n13 - 2006.51.53.000523-2 REINALDO PEREIRA DE SOUZA (Adv. MARCIA MARILIA DOERING) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. . Intime-se a parte autora para tomar ciência da Sentença, bem como, caso queira, apresentar as contra-razões ao recurso interposto pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n57000 - JUIZADO/OUTRAS\r\n\r\n14 - 2006.51.53.000625-0 MARCIO LUIZ PESSANHA DE SOUZA x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. GEORGE AUGUSTO CARVANO). . Defiro a gratuidade de justiça requerida.\r\n\r\nIntime-se a parte ré para se manifestar sobre o recurso interposto pela parte autora, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n15 - 2006.51.53.000725-3 PABLO JOVANE DE FREITAS MACIEL (Adv. ELCO RIBEIRO CALDAS) x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Adv. GEORGE AUGUSTO CARVANO). . Intime-se a parte autora para, caso queira, apresentar as contra-razões ao recurso interposto pela parte Ré, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, remetam-se os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.\r\n\r\n16 - 2006.51.53.001965-6 AVELINO LEONCIO PEREIRA GOMES (Adv. CAMILO SARDINHA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). . Tendo em vista a juntada aos autos dos extratos do FGTS comprovando o depósito determinado em sentença, e considerando ainda que o levantamento do saldo foi julgado procedente, intime-se o autor para ciência e recebimento dos valores depositados. \r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n17 - 2007.51.53.001605-2 ADEMIR RIBEIRO DE CARVALHO (Adv. MARCELO DE SOUZA BARRETO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). . Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar nos autos a efetivação do requerimento administrativo junto à CEF solicitando os extratos da conta poupança (com identificação do número da conta) nos meses de junho e julho de 1987 e janeiro e fevereiro de 1989, sob pena de extinção, uma vez que o número da conta poupança requerido que consta na solicitação de fl.11 diverge do número contido na inicial (fl. 02).\r\n\r\nDecorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, venham-me conclusos.\r\n\r\n18 - 2007.51.53.002645-8 JOCINEA MARIA VIANA VELASCO (Adv. TATIANA SANTOS RIBEIRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). . Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o número da conta poupança, junto ao banco réu, que alega ter sido titular, devendo no mesmo prazo comprovar nos autos a efetivação do requerimento administrativo junto à CEF solicitando os extratos da conta poupança (com identificação do número da conta) nos meses de junho e julho de 1987 e, janeiro e fevereiro de 1989, sob pena de extinção.\r\n\r\nDecorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, venham-me conclusos.\r\n\r\n19 - 2007.51.53.002733-5 CHRISTIANO CANCIO ROMANO DA SILVA (Adv. WANDIRA MANHAES DA CUNHA, EULINA MARIA NUNES SILVA) x CRF-CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA . . 1 - Intime-se a parte autora na pessoa de seu patrono para, no prazo de 10 (dez) dias e sob pena de extinção, apresentar renúncia ao teto do Juizado Especial Federal, ciente o advogado que a procuração de fl.12 não lhe outorga poderes para tal.\r\n\r\n2 - Cite-se a parte Ré para oferecimento de resposta por escrito, com expressa referência à possibilidade ou não de conciliação, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 9º, da Lei nº 10.259/01 c/c art. 30, da Lei 9.099/95), intimando-a, na mesma oportunidade, para, em igual prazo, fornecer toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, conforme art. 11, da Lei nº 10259 de 12/07/2001, e especialmente os documentos referentes aos fatos narrados pela parte autora, o qual determino a juntada pela parte ré.\r\n\r\n3 - Decorrido o prazo legal, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos.\r\n\r\n20 - 2007.51.53.003345-1 MARIA DAS GRACAS NOGUEIRA MENDONCA (Adv. FABRICIO CRESPO NOGUEIRA MENDONCA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). . Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o número da conta poupança, junto ao banco réu, que alega ter sido titular, devendo no mesmo prazo comprovar nos autos a efetivação do requerimento administrativo junto à CEF solicitando os extratos da conta poupança (com identificação do número da conta) nos meses de junho e julho de 1987 e, janeiro e fevereiro de 1989, sob pena de extinção.\r\n\r\nDecorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, venham-me conclusos.\r\n\r\n21 - 2007.51.53.004475-8 RUTE FORTUNATO DE ALMEIDA (Adv. LANA CAROLINA DE FREITAS RIBEIRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). . Intime-se a parte autora, na pessoa de sua advogada, para que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópias da CTPS da parte autora onde comprove a existência de contrato de trabalho nos meses de janeiro de 1989 e abril de 1990, sob pena de extinção.\r\n\r\nDecorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, venham-me conclusos.\r\n\r\n22 - 2007.51.53.004481-3 ELIOBERTO RANGEL DOS SANTOS (Adv. LANA CAROLINA DE FREITAS RIBEIRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). . Intime-se a parte autora, na pessoa de sua advogada, para que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópias da CTPS da parte autora onde comprove a existência de contrato de trabalho nos meses de janeiro de 1989 e abril de 1990, sob pena de extinção.\r\n\r\nDecorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, venham-me conclusos.\r\n\r\n23 - 2007.51.53.004485-0 CLIVERALDO PINTO (Adv. LANA CAROLINA DE FREITAS RIBEIRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). . Intime-se a parte autora, na pessoa de sua advogada, para que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópias da CTPS da parte autora onde comprove a existência de contrato de trabalho nos meses de janeiro de 1989 e abril de 1990, sob pena de extinção.\r\n\r\nDecorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, venham-me conclusos.\r\n\r\n24 - 2007.51.53.004491-6 JOSE ROBERTO SA CARVALHO (Adv. LANA CAROLINA DE FREITAS RIBEIRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). . Intime-se a parte autora, na pessoa de sua advogada, para que junte aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópias da CTPS da parte autora onde comprove a existência de contrato de trabalho nos meses de janeiro de 1989 e abril de 1990, sob pena de extinção.\r\n\r\nDecorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, venham-me conclusos.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 23\r\n\r\nId: 437538"
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                                "01º Juizado Especial Federal de Campos\r\n\r\nITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000029\r\n\r\nExpediente do dia 14/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZI\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2006.51.53.001822-6 EDENIZIA DOS SANTOS JOAO E OUTRO (Adv. FRANCISCO JOSE DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000196/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 10,64. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral (concessão de benefício de pensão por morte), na forma do artigo 269, I do CPC, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado. Ressalvada a hipótese de interposição de recurso.\r\n\r\nInterposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contra-razões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\nOportunamente, transitado em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os presentes autos, observadas as cautelas legais.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n2 - 2006.51.53.002852-9 LUCIA HELENA DA SILVA (Adv. ALBERTO DE SOUZA LOPES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000186/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 210,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado por LUCIA HELENA DA SILVA (pensão por morte de cônjuge) ex vi do disposto no art. 269, I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicada, ressalvado o disposto no artigo 54 da referida lei. \r\n\r\nInterposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contra-razões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe. \r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n3 - 2007.51.53.000142-5 AILTON FONSECA DE AQUINO (Adv. MAGNO RANGEL ROCHA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Considerando a ausência de documentos capazes de comprovar a qualidade de segurado especial do autor como rurícola, posto que, conforme pesquisa realizada no sistema CNIS, o último vínculo laboral do autor findou em 26/09/1979, apesar de não haver dúvidas quanto a incapacidade laboral do autor, e do INSS ter concedido benefício de auxílio doença ao autor no período de 20/10/2005 a 21/04/2006, entendo, ainda assim, haver necessidade de realização de audiência para comprovação da qualidade de segurado especial do autor.\r\n\r\nTal atitude se deve ao fato de que, em outros casos semelhantes a este, após antecipação dos efeitos da tutela baseado em atos administrativos da autarquia, a ré, em sua contestação, questionou a qualidade de segurado especial do(a) autor(a), mesmo já lhe tendo concedido administrativamente mais de um benefício como rurícola.\r\n\r\nSe o próprio INSS questiona seus atos administrativos, este Juízo não pode conceder benefício baseado em tais atos, ou seja, a antecipação dos efeitos da tutela somente ocorrerá caso os requisitos concessórios do benefício de auxílio doença previstos na Lei 8.213/91 (qualidade de segurado, carência e incapacidade laboral) estejam devidamente comprovados nos autos. \r\n\r\nDessa forma, indefiro o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nCite-se o INSS e intimem-se as partes para que compareçam a audiência de conciliação, instrução e julgamento que será realizada no dia 07/05/2008, oportunidade na qual as testemunhas, no máximo três, deverão comparecer independente de intimação, ou, mediante esta, se assim for requerido no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nNa ocasião, a parte autora deverá trazer todos os documentos que possuir para comprovação dos fatos alegados.\r\n\r\nExpeça-se mandado de verificação de atividade rural.\r\n\r\n4 - 2007.51.53.003124-7 ROSELITA GOMES DE AZEVEDO SIQUEIRA (Adv. WALMIR RAMOS BRUM) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000195/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 10,64. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado por ROSELITA GOMES DE AZEVEDO SIQUEIRA (pensão por morte de cônjuge) ex vi do disposto no art. 269, I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicada, ressalvado o disposto no artigo 54 da referida lei. \r\n\r\nInterposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contra-razões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas de praxe. \r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n5 - 2007.51.53.003471-6 EDMAR SOUZA DE OLIVEIRA (Adv. ANA VALERIA GARCIA DOMINGUES DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela por lhe faltar um de seus requisitos, qual seja, a verossimilhança da alegação, uma vez que, conforme laudo elaborado pelo perito do Juízo, o(a) autor(a) não está incapacitado(a) para o trabalho.\r\n\r\nIntimem-se as partes da presente decisão e, na mesma oportunidade, cite-se o INSS.\r\n\r\n6 - 2007.51.53.004115-0 SUELI SANTOS GOMES (Adv. FLAVIO MOISES GOMES RODRIGUES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela por lhe faltar um de seus requisitos, qual seja, a verossimilhança da alegação, uma vez que, conforme laudo elaborado pelo perito do Juízo, o(a) autor(a) não está incapacitado(a) para o trabalho.\r\n\r\nIntimem-se as partes da presente decisão e, na mesma oportunidade, cite-se o INSS.\r\n\r\n7 - 2007.51.53.004252-0 NAZARET SEBASTIANA MEDEIRO BARRETO (Adv. MAGNO RANGEL ROCHA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela por lhe faltar um de seus requisitos, qual seja, a verossimilhança da alegação, uma vez que, conforme laudo elaborado pelo perito do Juízo, o(a) autor(a) não está incapacitado(a) para o trabalho.\r\n\r\nIntimem-se as partes da presente decisão e, na mesma oportunidade, cite-se o INSS.\r\n\r\n51003 - JUIZADO/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n8 - 2006.51.53.002664-8 SONIA BEATRIZ COITINHO LIRIO (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000189/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 10,64. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela autora em face da União Federal, ex vi o art. 269, inciso I, do CPC.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n.º 9.099/95, subsidiariamente aplicado. \r\n\r\nInterposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contra-razões. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n57000 - JUIZADO/OUTRAS\r\n\r\n9 - 2007.51.53.000092-5 GRIVALDO BARBOSA (Adv. EVERTON WINTER DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANTHONY ABREU POLASEK). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000159/2008 . Isto posto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS E NEGO-LHES PROVIMENTO, vez que inexistente a omissão ou contradição apontada.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n10 - 2007.51.53.000102-4 IRANI CARDOSO DE OLIVEIRA (Adv. EVERTON WINTER DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANTHONY ABREU POLASEK). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000152/2008 . Isto posto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS E NEGO-LHES PROVIMENTO, vez que inexistente a omissão ou contradição apontada.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n11 - 2007.51.53.000314-8 EDIVAR TAVARES DE SOUZA (Adv. ALEX CORREA LOPES BITENCOURT) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANTHONY ABREU POLASEK). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000155/2008 . Isto posto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS E NEGO-LHES PROVIMENTO, vez que inexistente a omissão ou contradição apontada.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n12 - 2007.51.53.000332-0 ANTONIO ALBERTO LUTTERBACH (Adv. EVERTON WINTER DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANTHONY ABREU POLASEK). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000158/2008 . Isto posto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS E NEGO-LHES PROVIMENTO, vez que inexistente a omissão ou contradição apontada.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n13 - 2007.51.53.000333-1 ALZERINO ANTONIO (Adv. EVERTON WINTER DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000164/2008 . Isto posto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS E NEGO-LHES PROVIMENTO, vez que inexistente a omissão ou contradição apontada.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n14 - 2007.51.53.000341-0 JOSE SERRAZINE (Adv. EVERTON WINTER DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000167/2008 . Isto posto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS E NEGO-LHES PROVIMENTO, vez que inexistente a omissão ou contradição apontada.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n15 - 2007.51.53.000342-2 JOSE LESSA LIMA (Adv. EVERTON WINTER DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANTHONY ABREU POLASEK). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000157/2008 . Isto posto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS E NEGO-LHES PROVIMENTO, vez que inexistente a omissão ou contradição apontada.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n16 - 2007.51.53.000343-4 JOAO CORTES NARCISIO (Adv. EVERTON WINTER DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000166/2008 . Isto posto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS E NEGO-LHES PROVIMENTO, vez que inexistente a omissão ou contradição apontada.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n17 - 2007.51.53.000352-5 WALDIR JACINTO DA SILVA (Adv. EVERTON WINTER DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000171/2008 . Isto posto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS E NEGO-LHES PROVIMENTO, vez que inexistente a omissão ou contradição apontada.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n18 - 2007.51.53.000354-9 ELIO JOSE GONCALVES (Adv. RAFAEL FRAGOSO GONCALVES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000172/2008 . Isto posto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS E NEGO-LHES PROVIMENTO, vez que inexistente a omissão ou contradição apontada.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n19 - 2007.51.53.000445-1 DERVAL PEREIRA PINTO x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000168/2008 . Isto posto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS E NEGO-LHES PROVIMENTO, vez que inexistente a omissão ou contradição apontada.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n20 - 2007.51.53.000702-6 GENESIO GOMES DE SOUZA (Adv. TONY FERREIRA CORREA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000170/2008 . Isto posto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS E NEGO-LHES PROVIMENTO, vez que inexistente a omissão ou contradição apontada.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n21 - 2007.51.53.000882-1 URSULA DE SOUZA (Adv. TATIANA PEREIRA PONTES DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANTHONY ABREU POLASEK). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000154/2008 . Isto posto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS E NEGO-LHES PROVIMENTO, vez que inexistente a omissão ou contradição apontada.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n22 - 2007.51.53.000885-7 JOSE RIBEIRO (Adv. TATIANA PEREIRA PONTES DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000149/2008 . Isto posto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS E NEGO-LHES PROVIMENTO, vez que inexistente a omissão ou contradição apontada.\r\n\r\n23 - 2007.51.53.001085-2 SEBASTIAO VASCONCELOS LONTRA (Adv. JALNER CORREA MONTEIRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000124/2008 . Isto posto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS E NEGO-LHES PROVIMENTO, vez que inexistente a omissão ou contradição apontada.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n24 - 2007.51.53.001101-7 NOEMIA FERNANDES DA COSTA (Adv. SYLVIO LUIZ SILVA PASSOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000175/2008 . Isto posto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS E NEGO-LHES PROVIMENTO, vez que inexistente a omissão ou contradição apontada.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n25 - 2007.51.53.001113-3 JOAO BAPTISTA RAMOS (Adv. JALNER CORREA MONTEIRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000163/2008 . Isto posto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS E NEGO-LHES PROVIMENTO, vez que inexistente a omissão ou contradição apontada.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n26 - 2007.51.53.001114-5 JOSE ALUIZIO COSENDEY (Adv. JALNER CORREA MONTEIRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANTHONY ABREU POLASEK). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000156/2008 . Isto posto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS E NEGO-LHES PROVIMENTO, vez que inexistente a omissão ou contradição apontada.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n27 - 2007.51.53.001132-7 JOSE CARLOS CURTY (Adv. JALNER CORREA MONTEIRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANTHONY ABREU POLASEK). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000151/2008 . Isto posto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS E NEGO-LHES PROVIMENTO, vez que inexistente a omissão ou contradição apontada.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n28 - 2007.51.53.001252-6 LENI SOUZA LAGE (Adv. TATIANA PEREIRA PONTES DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000204/2008 . Isto posto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS E NEGO-LHES PROVIMENTO, vez que inexistente a omissão ou contradição apontada.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n29 - 2007.51.53.001343-9 SEBASTIAO MUNIZ (Adv. TATIANA PEREIRA PONTES DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000174/2008 . Isto posto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS E NEGO-LHES PROVIMENTO, vez que inexistente a omissão ou contradição apontada.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n30 - 2007.51.53.001361-0 MAURICEA SOARES ALVES (Adv. TATIANA PEREIRA PONTES DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000169/2008 . Isto posto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS E NEGO-LHES PROVIMENTO, vez que inexistente a omissão ou contradição apontada.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n31 - 2007.51.53.001964-8 NEUZA SOUZA DA SILVA (Adv. MARCIA BUARQUE MALTA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000192/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 152,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 152,00. . ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral , ex vi do artigo 269, inciso I do C.P.C.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários advocatícios, ex vi do artigo 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado. Ressalvada a hipótese de interposição de recurso. \r\n\r\nInterposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contra-razões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, com as cautelas de praxe, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n32 - 2007.51.53.002235-0 THEREZINHA MOREIRA DE MENEZES (Adv. TATIANA PEREIRA PONTES DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000112/2008 . Isto posto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS E NEGO-LHES PROVIMENTO, vez que inexistente a omissão ou contradição apontada.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n33 - 2007.51.53.002271-4 LIAMARA MOREIRA PANISSET (Adv. TATIANA PEREIRA PONTES DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000118/2008 . Isto posto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS E NEGO-LHES PROVIMENTO, vez que inexistente a omissão ou contradição apontada.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n34 - 2007.51.53.002312-3 ANTONIO FRANCISCO CESARIO (Adv. TATIANA PEREIRA PONTES DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANTHONY ABREU POLASEK). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000160/2008 . Isto posto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS E NEGO-LHES PROVIMENTO, vez que inexistente a omissão ou contradição apontada.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n35 - 2007.51.53.002741-4 JOSE MONTEIRO PINHEIRO (Adv. TATIANA PEREIRA PONTES DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000120/2008 . Isto posto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS E NEGO-LHES PROVIMENTO, vez que inexistente a omissão ou contradição apontada.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n36 - 2007.51.53.002814-5 FRANCISCO LUIZ GONCALVES (Adv. TATIANA PEREIRA PONTES DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANTHONY ABREU POLASEK). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000161/2008 . Isto posto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS E NEGO-LHES PROVIMENTO, vez que inexistente a omissão ou contradição apontada.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n37 - 2007.51.53.003022-0 MARIA DA PENHA RODRIGUES NASCIMENTO GUIMARAES (Adv. DANIELLE NASCIMENTO GUIMARAES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000109/2008 . Isto posto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS E NEGO-LHES PROVIMENTO, vez que inexistente a omissão ou contradição apontada.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n38 - 2007.51.53.003635-0 FRANCISCO LANDI ALVES CARVALHO (Adv. VICTOR HUGO DOS SANTOS BRAGA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000153/2008 . Isto posto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS E NEGO-LHES PROVIMENTO, vez que inexistente a omissão ou contradição apontada.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n39 - 2007.51.53.003825-4 SERTORIO PINHEIRO (Adv. ALYSSON CARVALHO CARDOSO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000173/2008 . Isto posto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS E NEGO-LHES PROVIMENTO, vez que inexistente a omissão ou contradição apontada.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n40 - 2007.51.53.003861-8 RICARDO ALTEVO DIAS DE ALMEIDA (Adv. ALYSSON CARVALHO CARDOSO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000165/2008 . Isto posto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS E NEGO-LHES PROVIMENTO, vez que inexistente a omissão ou contradição apontada.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n41 - 2007.51.53.003891-6 JOSE MARIA GUIMARAES FALQUER (Adv. LUIS GERALDO PAIXAO PEREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000128/2008 . Isto posto, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS E NEGO-LHES PROVIMENTO, vez que inexistente a omissão ou contradição apontada.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ANDRE LUIZ MARTINS DA SILVA\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n42 - 2007.51.53.004161-7 ELIONES DIOGO LOPES (Adv. SIMONE BARRA DA ROCHA, MAGNO RANGEL ROCHA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Trata o presente pedido de requerimento de auxílio-doença, e não auxílio-acidente conforme peticionou o autor, posto que seu último vínculo formal findou em 04/1993, estando o mesmo à época do acidente alegado trabalhando como rurícola em parceria agrícola.\r\n\r\nAssim, diante da ausência de documentos capazes de comprovar a qualidade de segurado especial do autor como rurícola, posto que constam nos autos somente cópias de dois contratos de comodato rural firmados em 03/01/2006 e 02/04/2007 e declarações de ITR dos anos 2004 a 2006 (fls. 22/23), entendo haver necessidade de realização de audiência para comprovação da qualidade de segurado especial do autor, além de realização de perícia médica, com fim de atestar sua incapacidade para o trabalho.\r\n\r\nNeste passo, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela por falta de comprovação da qualidade de segurado e da incapacidade, sendo certo que esta última deve ser comprovada através de perícia médica.\r\n\r\nDetermino a realização de perícia, nomeando perito do Juízo a Dr. FELIPE MONTES PENA, que deverá ser intimado para apresentar escusas legítimas caso não aceite o encargo, arbitro os honorários periciais em R$ 176,10 (Tabela IV da Portaria no. 001 de 02/04/2004) e fixo o prazo de dez dias para entrega do laudo.\r\n\r\nDesigno o dia 07/03/2008, às 15 horas, para realização da perícia, a ser efetivada na Praça São Salvador, nº 62, 8º andar, Prédio da Justiça Federal (ao lado da Catedral) - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nDesigno também audiência de conciliação, instrução e julgamento que será realizada no dia 08/04/2008, às 16 horas, oportunidade na qual as testemunhas, no máximo três, deverão comparecer independentemente de intimação, ou, mediante esta, se assim for requerido no prazo de cinco dias.\r\n\r\nIntimem-se as partes para oferecimento de quesitos e indicação de assistente técnico, bem como para comparecimento na audiência.\r\n\r\nExpeça-se mandado de verificação de atividade rural.\r\n\r\nComo quesitos do Juízo, deverá o perito responder:\r\n\r\nQual ou quais as doenças de que é portador o/a autor/a?\r\n\r\nQual a atividade laboral desempenhada pelo Autor?\r\n\r\nO autor/a é portador de deficiência física? Resposta fundamentada.\r\n\r\nEssa/s doença/s ou deficiência/s física/s, levando em consideração a escolaridade, a idade, condição social, cultural e psicológica do autor/a ou, ainda, o estágio da doença de que o mesmo é portador incapacitam-no/a para o trabalho, sendo, em princípio, insuscetível sua recuperação para o trabalho? Resposta fundamentada.\r\n\r\nEssa/s doença/s ou deficiência/s física/s, levando em consideração a escolaridade, a idade, condição social, cultural e psicológica do autor/a ou, ainda, o estágio da doença de que o mesmo é portador incapacitam-no/a, definitiva ou provisoriamente, para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual? Resposta fundamentada.\r\n\r\nTratando-se de acidente e já consolidadas as lesões, as seqüelas implicam redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia? Resposta fundamentada.\r\n\r\nÉ possível estimar a época em que a doença ou deficiência física incapacitou o autor/a para o trabalho ou para o exercício de suas atividades laborativas?\r\n\r\nHá nexo entre a/s doença/s ou a deficiência física e a atividade laborativa do/a autor/a? Resposta fundamentada.\r\n\r\nHá nexo entre a incapacidade provisória/permanente eventualmente detectada pela perícia e eventuais benefícios por incapacidade percebidos pelo Autor recentemente? Resposta fundamentada.\r\n\r\nQueira o(a) Sr.(a) Perito prestar outros esclarecimentos adequados ao caso.\r\n\r\nCom a vinda do laudo pericial, oficie-se para pagamento dos honorários do perito e aguarde-se a realização da audiência designada.\r\n\r\nTotal Decisão : 4\r\n\r\nTotal Despacho : 1\r\n\r\nTotal Sentença : 37\r\n\r\nId: 438924"
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                                "02º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias\r\n\r\nEDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000015\r\n\r\nExpediente do dia 14/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL GABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU ARRUDA\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2007.51.68.001328-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) GELSON BARRETO DE AZEVEDO (Adv. EVANDRO JOSE LAGO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000044/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA PARTE AUTORA, condenando o INSS na obrigação de revisar a renda mensal inicial da parte autora, benefício nº 116.276.955-3 (aposentadoria por invalidez) decorrente do benefício nº 107.644.099-9 (auxílio-doença) com base no Artigo 29, § 5º da Lei 8213/1991, para considerar na fixação do salário-de-benefício, a média aritmética dos maiores salários-de-contribuição correspondentes a oitenta por cento do período contributivo, incluindo o período em que recebeu Auxílio-Doença (07/10/1997 a 07/04/2000), alterando a nova RMI para o valor de R$ 315,72 (fl. 63), bem como a pagar os valores atrasados das diferenças devidas desde 04/2000, observada a prescrição qüinqüenal, que totalizam a quantia de R$ 5.904,11 (cinco mil, novecentos e quatro reais e onze centavos), de acordo com a planilha apresentada pela contadoria judicial (fls. 53/58).\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.\r\n\r\nTranscorrido in albis o prazo recursal, certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença. Após, intime-se a autarquia previdenciária para cumprimento da obrigação de fazer, atualizando o benefício da parte autora nos moldes aqui determinados e expeça-se o competente requisitório de pequeno valor no montante da presente condenação.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nDuque de Caxias, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nGABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU ARRUDA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\n2 - 2007.51.68.001852-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDITE LUCAS DA SILVA (Adv. ANDREA TAVARES SANT ANNA) x ODILIA DA COSTA ROCHA x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nProc. N. 2007.51.68.001852-2\r\n\r\nEm que pese o respeitável entendimento contido na decisão de fls. 90, entendo que o artigo 112 da Lei n. 8.213/91 aplica-se também aos valores devidos e não recebidos em vida pelo titular do benefício previdenciário, ainda que tais quantias sejam pagas em razão de reconhecimento judicial.\r\n\r\nA Lei n. 8.213/91, em seu artigo 112, estabelece uma ordem sucessória especial para os valores referente a benefícios de natureza previdenciária, afastando a regra geral do Código Civil.\r\n\r\nDeste modo, defiro a habilitação apenas à EDITE LUCAS DA SILVA e à ODÍLIA DA COSTA ROCHA.\r\n\r\nRemetam-se os autos à SEDIS/DC para inclusão das habilitadas no pólo ativo da presente relação processual.\r\n\r\nApós, à Secretaria para expedição da RPV em favor de EDITE LUCAS DA SILVA e ODÍLIA DA COSTA ROCHA.\r\n\r\nFica ciente a parte autora de que o depósito será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados na página eletrônica do TRF da 2ª Região (www.trf2.gov.br).\r\n\r\nO saque será feito diretamente na agência bancária, sem expedição de alvará.\r\n\r\nEfetivado o depósito, a parte autora deverá comparecer à agência da CEF - Caixa Econômica Federal, portando documento de identificação e CPF.\r\n\r\nSendo assim, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nDuque de Caxias, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nGABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU ARRUDA \r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\n3 - 2007.51.68.006354-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) PAULO ROBERTO TORTELOTE (Adv. JUDAS TADEU DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000042/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo previsto na Medida Provisória n.º 201, de 23/07/2004, posteriormente convertida na Lei nº 10.999, de 15/12/2004, firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO O PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995 e em face da gratuidade de justiça que ora defiro.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nDuque de Caxias, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nGABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU ARRUDA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\n4 - 2007.51.68.006356-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ABDORAL PEDRO DO REGO (Adv. JUDAS TADEU DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000041/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . DISPOSITIVO\r\n\r\nAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo previsto na Medida Provisória n.º 201, de 23/07/2004, posteriormente convertida na Lei nº 10.999, de 15/12/2004, firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO O PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995 e em face da gratuidade de justiça anteriormente deferida.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nDuque de Caxias, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nGABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU ARRUDA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\n5 - 2007.51.68.006595-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) EVANGELINO FRANCISCO (Adv. RITA BEZERRA DA COSTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000047/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fulcro no artigo 269, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995 e em face da gratuidade de justiça anteriormente deferida.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nDuque de Caxias, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nGABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU ARRUDA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\n6 - 2007.51.68.006685-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) DOMINGAS BORGES DA SILVA (Adv. KATIA VIDAL DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000046/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL na obrigação de revisar a renda mensal inicial da parte autora, benefício n.º 080.459.761-8 (pensão por morte), originado do benefício n.º 077.656.870-1 (aposentadoria especial), aplicando sobre os valores dos 24 (vinte e quatro) salários de contribuição anteriores aos 12 (doze) últimos, o índice da variação nominal acumulada pela OTN/ORTN, bem como a pagar os valores atrasados não alcançados pela prescrição qüinqüenal, limitados ao teto máximo de pagamentos dos Juizados Especiais Federais de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), conforme renúncia aos valores excedentes a 60 (sessenta) salários-mínimos expressa à fl. 24.\r\n\r\nSobre as parcelas atrasadas incidirão correção monetária, pelos índices oficiais (Lei nº 6.899/81), contada desde a data em que os valores deveriam ter sido pagos, e juros de mora à taxa de 1% ao mês, conforme Enunciado 31 das Turmas Recursais dos Juizados do Rio de Janeiro, a contar da citação. \r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.\r\n\r\nTranscorrido in albis o prazo recursal, certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença. Após, intime-se a autarquia previdenciária para cumprimento da obrigação de fazer, atualizando o benefício da parte autora nos moldes aqui determinados e para apresentar memória de cálculos referente aos atrasados, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), por dia de atraso, a qual perdurará até a comprovação do adimplemento, multa essa que reverterá em favor da parte autora.\r\n\r\nCom a apresentação da memória de cálculos, expeça-se o competente requisitório de pequeno valor.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nDuque de Caxias, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nGABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU ARRUDA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\n7 - 2007.51.68.006742-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) JULIETTA EGNACIA DE PAULA (Adv. ROSANGELA APARECIDA DE FARIA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000032/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base nos artigos 267, III, do Código de Processo Civil, 51, § 1º, da Lei 9.099/1995 e 1º da Lei 10.259/2001, combinados.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995 e em face da gratuidade de justiça que ora defiro. \r\n\r\nSem recurso, por se tratar de sentença terminativa, na forma do artigo 5º, da Lei 10.259/2001 e Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIntimada a parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos com baixa na distribuição.\r\n\r\nOportunamente, remetam-se os autos ao Setor de Distribuição para autuar corretamente o pólo ativo da presente demanda, fazendo constar JULIETTA EGNACIA DE PAULA.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nDuque de Caxias, 07 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nGABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU ARRUDA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta no Exercício da Titularidade\r\n\r\n8 - 2008.51.68.000403-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA SONIA FURTADO DO NASCIMENTO (Adv. GERSON MONTEIRO DE PINHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nDefiro a gratuidade de justiça requerida.\r\n\r\nApresente a parte autora o comprovante de residência atualizado e em nome próprio, em dez dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nINDEFIRO, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tendo em vista que se trata de questão a ser melhor aferida na fase de sentença, quando então se faz uma cognição plena e exauriente da matéria fática apresentada, depois de um amplo contraditório e de uma proficiente instrução processual, notadamente após a realização de perícia médica que ateste a incapacidade laborativa da autora.\r\n\r\nIntimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem assistente técnico e formulem seus quesitos para a perícia abaixo designada.\r\n\r\nNomeio perito judicial o Dr. Carlos Roberto da Silva Oliveira, arbitrando os honorários periciais em R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais). Intime-se o Perito, médico especializado em Ortopedia para, no prazo de 10 (dez) dias, determinar data, hora e local para a realização da perícia, ficando ciente de que deverá apresentar o laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data por ele designada, devendo, ainda, responder às seguintes perguntas do Juízo, além dos quesitos das partes, caso existentes:\r\n\r\no(a) periciado(a) se encontra acometido(a) de alguma doença que o incapacite para o trabalho ? Qual ?\r\n\r\ntal doença incapacita-o(a) temporariamente, permitindo recuperação; ou permanentemente ?\r\n\r\nhá chance de reabilitação profissional ?\r\n\r\na incapacidade é restrita a algum(ns) tipo(s) de atividade(s); ou é plena, para qualquer atividade laboral ? \r\n\r\ndesde quando o(a) periciado(a) é portador(a) da doença e desde quando se encontra incapacitado ?\r\n\r\nCom a designação, intimem-se as partes para comparecimento e, posteriormente, para ciência do laudo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nSe nenhum esclarecimento for pedido ou após prestado, oficie-se à DIRFO requisitando o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nCite-se, devendo constar do mandado a expressa ressalva de que deverá a parte ré se manifestar, no prazo de 30 dias (Lei 10.259/2001, art. 9º), sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, seus termos, além do exame de mérito, informando-lhe que o procedimento a ser adotado no presente feito será o da Lei dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\nApós, venham conclusos.\r\n\r\nDuque de Caxias, 07 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nGABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU ARRUDA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\n51003 - JUIZADO/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n9 - 2007.51.68.004887-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) CELINA DE MORAES (Adv. TACI MELLO DA ROCHA E SILVA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000043/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Em face de todo o exposto, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO AUTORAL, com base no art. 269, IV, do CPC.\r\n\r\nSem custas ou honorários, ressalvada a hipótese de recurso à Turma Recursal (art. 55 da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nP.R.I.Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nGABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU ARRUDA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta\r\n\r\n57000 - JUIZADO/OUTRAS\r\n\r\n10 - 2007.51.68.005346-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELCIO MENDES (Adv. BENICIO ALVES GOMES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000048/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, inciso IV do Código de Processo Civil c/c artigo 98, inciso I, da Constituição Federal reconhecendo a incompetência deste Juízo para apreciar e julgar o pedido de aplicação de juros progressivos, por ele não se enquadrar no conceito constitucional de causa cível de menor complexidade.\r\n\r\nOutrossim, em relação ao pedido de reposição de expurgos inflacionários ocorridos conta fundiária do autor, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO O PROCESSO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.\r\n\r\nP.R.I. \r\n\r\nDuque de Caxias, 14 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nGABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU ARRUDA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta no Exercício da Titularidade\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n11 - 2007.51.68.006343-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) GLEICE KELLY DOS SANTOS BORELY (Adv. CINTIA LEITE RODRIGUES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nIntimem-se as partes para comparecimento à perícia médica designada para o dia 25/04/2008, às 15:00 horas, que será realizada no Juizado Especial Federal de Duque de Caxias, localizado na Rua Ailton da Costa, 115, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ, pelo Perito Judicial, Dr. Marco Antônio da Silva Beltrão.\r\n\r\nDuque da Caxias, 14 de fevereiro de 2008\r\n\r\nMARCELO FARIA SANTOS\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\n12 - 2008.51.68.000118-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) REGINALDO LEITE DA SILVA (Adv. GERSON MONTEIRO DE PINHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tendo em vista que a parte autora não comprovou o seu enquadramento com as exigências do parágrafo 3º do art. 20, da Lei 8.742/93.\r\n\r\nAssim, intime-se para que comprove, no prazo de dez dias, que a renda “per capita” mensal da sua família é inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo, discriminando a composição do grupo familiar e da sua renda, juntando documentos comprobatórios, como cópia de contra-cheque, CTPS, etc..\r\n\r\nNo mesmo prazo acima, deverá apresentar comprovante de residência atualizado e em nome próprio, sob pena de extinção.\r\n\r\nCumprido, cite-se, devendo constar do mandado a expressa ressalva de que deverá a parte ré se manifestar, no prazo de 30 dias (Lei 10.259/2001, art. 9º), sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, seus termos, além do exame de mérito, informando-lhe que o procedimento a ser adotado no presente feito será o da Lei dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\nIntimem-se o INSS para que, no prazo de dez dias, indique assistente técnico e formule seus quesitos para a perícia abaixo designada.\r\n\r\nNomeio perito judicial o Dr. Carlos Roberto da Silva Oliveira, arbitrando os honorários periciais em R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais). Intime-se o Perito, médico especializado em Ortopedia para, no prazo de 10 (dez) dias, determinar data, hora e local para a realização da perícia, ficando ciente de que deverá apresentar o laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data por ele designada, devendo, ainda, responder à seguinte pergunta do Juízo, além dos quesitos das partes, caso existentes:\r\n\r\na) o(a) periciado(a) se encontra incapacitado para os atos da vida independente e para o trabalho?\r\n\r\nCom a designação, intimem-se as partes pessoalmente para comparecimento e, posteriormente, para ciência do laudo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nSe nenhum esclarecimento for pedido ou após prestado, oficie-se à DIRFO requisitando o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nExpeça-se mandado de verificação de condição sócio-econômica a ser cumprido, com urgência, por Oficial de Justiça na residência da parte autora, mediante o levantamento das seguintes informações: \r\n\r\na) de quantas pessoas é composto o grupo familiar, o nome completo de cada uma e qual o grau de parentesco com a parte autora; \r\n\r\nb) se a parte autora ou algum dos componentes do grupo familiar recebe algum benefício previdenciário, indicando, na oportunidade a espécie e o valor percebido;\r\n\r\nc)qual o valor da renda mensal líquida, individualizada, de cada membro do grupo familiar; \r\n\r\nd) se possui residência própria ou locada, neste caso qual o valor do aluguel; \r\n\r\ne) qual a situação econômica aparente da família;\r\n\r\nf) descrever a residência, especialmente em relação à construção (se alvenaria, madeira ou outro material) e estado de conservação; \r\n\r\ng) indicar o valor gasto com água, luz, alimentação e saúde (descrevendo os remédios que faz uso, a quantidade e o custo de cada um), esclarecendo, ainda, se recebe algum tipo de doação; \r\n\r\nh) outras informações que entender relevantes.\r\n\r\nDuque de Caxias, 07 de fevereiro de 2008.\r\n\r\n13 - 2008.51.68.000120-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ABIDIEL ALVES COFFRAU (Adv. GERSON MONTEIRO DE PINHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Defiro a gratuidade de justiça requerida.\r\n\r\nINDEFIRO, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tendo em vista que se trata de questão a ser melhor aferida na fase de sentença, quando então se faz uma cognição plena e exauriente da matéria fática apresentada, depois de um amplo contraditório e de uma proficiente instrução processual, notadamente após a realização de perícia médica que ateste a incapacidade laborativa do autor.\r\n\r\nCite-se, devendo constar do mandado a expressa ressalva de que deverá a parte ré se manifestar, no prazo de 30 dias (Lei 10.259/2001, art. 9º), sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, seus termos, além do exame de mérito, informando-lhe que o procedimento a ser adotado no presente feito será o da Lei dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\nIntimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, indiquem assistente técnico e formulem seus quesitos para a perícia abaixo designada.\r\n\r\nNomeio perito judicial o Dr. Iveraldo Pessoa, arbitrando os honorários periciais em R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais). Intime-se o Perito, médico especializado em Ortopedia para, no prazo de 10 (dez) dias, determinar data, hora e local para a realização da perícia, ficando ciente de que deverá apresentar o laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data por ele designada, devendo, ainda, responder às seguintes perguntas do Juízo, além dos quesitos das partes, caso existentes:\r\n\r\no(a) periciado(a) se encontra acometido(a) de alguma doença que o incapacite para o trabalho ? Qual ?\r\n\r\ntal doença incapacita-o(a) temporariamente, permitindo recuperação; ou permanentemente ?\r\n\r\nhá chance de reabilitação profissional ?\r\n\r\na incapacidade é restrita a algum(ns) tipo(s) de atividade(s); ou é plena, para qualquer atividade laboral ? \r\n\r\ndesde quando o(a) periciado(a) é portador(a) da doença e desde quando se encontra incapacitado ?\r\n\r\nCom a designação, intimem-se as partes para comparecimento e, posteriormente, para ciência do laudo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nSe nenhum esclarecimento for pedido ou após prestado, oficie-se à DIRFO requisitando o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nApós, venham conclusos.\r\n\r\nDuque de Caxias, 07 de fevereiro de 2008.\r\n\r\n14 - 2008.51.68.000174-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ZILAH PEREIRA LOPES (Adv. GERSON MONTEIRO DE PINHO, CLAUDINEI ARAUJO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Defiro a gratuidade de justiça requerida.\r\n\r\nINDEFIRO, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tendo em vista que o benefício da parte autora encontra-se ativo.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que informe, no prazo de dez dias, qual a sua atividade laborativa, apresentando documentos comprobatórios.\r\n\r\nCite-se, devendo constar do mandado a expressa ressalva de que deverá a parte ré se manifestar, no prazo de 30 dias (Lei 10.259/2001, art. 9º), sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, seus termos, além do exame de mérito, informando-lhe que o procedimento a ser adotado no presente feito será o da Lei dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\nIntime-se o INSS para que, no prazo de 10 (dez) dias, indique assistente técnico e formule seus quesitos para a perícia abaixo designada.\r\n\r\nNomeio perito judicial o Dr. Carlos Roberto da Silva Oliveira, arbitrando os honorários periciais em R$ 176,00 (cento e setenta e seis reais). Intime-se o Perito, médico especializado em Ortopedia para, no prazo de 10 (dez) dias, determinar data, hora e local para a realização da perícia, ficando ciente de que deverá apresentar o laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data por ele designada, devendo, ainda, responder às seguintes perguntas do Juízo, além dos quesitos das partes, caso existentes:\r\n\r\no(a) periciado(a) se encontra acometido(a) de alguma doença que o incapacite para o trabalho ? Qual ?\r\n\r\ntal doença incapacita-o(a) temporariamente, permitindo recuperação; ou permanentemente ?\r\n\r\nhá chance de reabilitação profissional ?\r\n\r\na incapacidade é restrita a algum(ns) tipo(s) de atividade(s); ou é plena, para qualquer atividade laboral ? \r\n\r\ndesde quando o(a) periciado(a) é portador(a) da doença e desde quando se encontra incapacitado ?\r\n\r\nCom a designação, intimem-se as partes para comparecimento e, posteriormente, para ciência do laudo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nSe nenhum esclarecimento for pedido ou após prestado, oficie-se à DIRFO requisitando o pagamento dos honorários periciais.\r\n\r\nApós, venham conclusos.\r\n\r\nDuque de Caxias, 07 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 1\r\n\r\nTotal Decisão : 2\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 3\r\n\r\nTotal Sentença : 8\r\n\r\nId: 438894"
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                    "3º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "439651": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "03º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias\r\n\r\nERIKA SCHMITZ\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000008\r\n\r\nExpediente do dia 13/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL GABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU ARRUDA\r\n\r\n51003 - JUIZADO/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n1 - 2005.51.68.003124-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) PAULO RICARDO SILVA DE ALMEIDA (Adv. FERNANDO BERNARDES TOWNSEND) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). . Processo nº 2005.51.68.003124-4\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nAguarde-se o retorno dos autos do agravo de instrumento, conforme determinado pela Turma Recursal.\r\n\r\nDuque de Caxias, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nGABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU ARRUDA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta no Exercício da Titularidade\r\n\r\n2 - 2005.51.68.004281-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) REGINA CELIA MACHADO LYRA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. . Processo nº 2005.51.68.004281-3\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nAguarde-se o retorno dos autos do agravo de instrumento, conforme determinado pela Turma Recursal.\r\n\r\nDuque de Caxias, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nGABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU ARRUDA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta no Exercício da Titularidade\r\n\r\n3 - 2005.51.68.004283-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) OSVALDO JOSE DA SILVA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Processo nº 2005.51.68.004283-7\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nAguarde-se o retorno dos autos do agravo de instrumento, conforme determinado pela Turma Recursal.\r\n\r\nDuque de Caxias, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nGABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU ARRUDA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta no Exercício da Titularidade\r\n\r\n4 - 2005.51.68.004300-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. . Processo nº 2005.51.68.004300-3\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nAguarde-se o retorno dos autos do agravo de instrumento, conforme determinado pela Turma Recursal.\r\n\r\nDuque de Caxias, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nGABRIELA ROCHA DE LACERDA ABREU ARRUDA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta no Exercício da Titularidade\r\n\r\n57000 - JUIZADO/OUTRAS\r\n\r\n5 - 2007.51.68.005882-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE CARLOS DE SOUZA VERDAN (Adv. REINALDO RODRIGUES DE LIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. PAULO CAETANO RODRIGUES HORTA JUNIOR). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000050/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo, com resolução de mérito, artigo 269, I, do CPC. \r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. \r\n\r\nDecorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa na distribuição.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ERIKA SCHMITZ\r\n\r\n51001 - JUIZADO/TRIBUTARIA\r\n\r\n6 - 2005.51.68.002451-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) GEDENILDO LIMA DE ALMEIDA (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL. . \r\n\r\nPROCESSO Nº 2005.51.68.002451-3\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora de que a RPV foi enviada ao TRF da 2ª Região em 11/02/2008, e encontra-se aguardando depósito, o que ocorrerá em torno de 60 dias, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER A ESTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, tendo em vista que os dados estão disponibilizados no site do TRF2 (www.trf2.gov.br). Depositado o valor, deverá a parte autora agendar dia e horário para o recebimento pelo telefone 0800-726-0101.\r\n\r\nCiente o autor, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\nDuque de Caxias, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nERIKA SCHMITZ\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n7 - 2006.51.68.003657-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA CRISTINA CONCEIÇAO (Adv. SILMARIA BERRIEL FELIX, REJANE CRISTINA SILVA) x UNIÃO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000051/2008 . PROCESSO Nº 2006.51.68.003657-0\r\n\r\nSentença prolatada em audiência realizada em 30/08/2007.\r\n\r\n\"Dispensado o relatório, DECIDO. Quanto ao pedido de anulação da dívida, restou prejudicado, pois reconhecido pela Receita o lançamento indevido. Ocorre porém, que, a declaração que gerou a dívida foi realizada via internet por terceiros que detinham todos os dados da autora, inclusive endereço, a responsabilidade civil pressupõe três elementos: nexo de causalidade, o dano e ilicitude da conduta do agente. No caso presente, cujo erro foi decorrente de atos praticados por terceiros, resta afastado o nexo de causalidade, uma vez que, a conduta de lançamento do tributo, baseou-se em declaração efetivamente feita, induzindo a administração em erro, portanto, a conduta que realmente causou o evento danoso foi a declaração falsa enviada pela internet. Mesmo a responsabilidade objetiva, embora independendo de culpa da administração, tem como pressuposto, para sua configuração o nexo de causalidade entre a conduta ilícita do agente e o dano, assim sendo, não há como responsabilizar-se a União no presente caso. Isto posto, julgo IMPROCEDENTE em parte o pedido autoral, extinguindo o processo, com resolução do mérito, quanto ao pedido de danos morais, art. 269, I, C.P.C., e extingo o processo sem resolução do mérito, art. 267, I, C.P.C., perda do objeto quanto à anulação da dívida. Sem custas e honorários em face do rito. Isento de custas recursais face à gratuidade de justiça deferida. Considerem-se as partes intimadas da presente sentença. Transitada em julgado a ação, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se.\" \r\n\r\nERIKA SCHMITZ\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n8 - 2005.51.68.000351-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MAGDALENA DA SILVA (Adv. VIVIANNE S. DE SOUZA BRAGA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nProcesso nº 2005.51.68.000351-0\r\n\r\nReativados os presentes autos para apreciação de petição.\r\n\r\nFls. 28 - Defiro. Expeça-se SPH para pagamento dos honorários do Advogado Dativo que fixo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), na forma da tabela constante da Resolução 558/2007, do Conselho da Justiça Federal.\r\n\r\nCumprido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.\r\n\r\nDuque de Caxias, 11 de fevereiro de 2008. \r\n\r\nERIKA SCHMITZ\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n9 - 2006.51.68.001797-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSE FRANCISCO DE ABREU (Adv. KATIA VIDAL DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nPROCESSO Nº 2006.51.68.001797-5\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora de que a RPV foi enviada ao TRF da 2ª Região em 11/02/2008, e encontra-se aguardando depósito, o que ocorrerá em torno de 60 dias, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER A ESTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, tendo em vista que os dados estão disponibilizados no site do TRF2 (www.trf2.gov.br). Depositado o valor, deverá a parte autora agendar dia e horário para o recebimento pelo telefone 0800-726-0101.\r\n\r\nCiente o autor, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\nDuque de Caxias, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nERIKA SCHMITZ\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n10 - 2006.51.68.003407-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) MIGUEL ALVES FILHO (Adv. EDUARDO GOHN GOULART) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nPROCESSO Nº 2006.51.68.003407-9\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora de que a RPV foi enviada ao TRF da 2ª Região em 11/02/2008, e encontra-se aguardando depósito, o que ocorrerá em torno de 60 dias, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER A ESTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, tendo em vista que os dados estão disponibilizados no site do TRF2 (www.trf2.gov.br). Depositado o valor, deverá a parte autora agendar dia e horário para o recebimento pelo telefone 0800-726-0101.\r\n\r\nCiente o autor, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\nDuque de Caxias, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nERIKA SCHMITZ\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n11 - 2006.51.68.005026-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) HELIO OURO (Adv. PAULO DANIEL DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nPROCESSO Nº 2006.51.68.005026-7\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora de que a RPV foi enviada ao TRF da 2ª Região em 11/02/2008, e encontra-se aguardando depósito, o que ocorrerá em torno de 60 dias, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER A ESTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, tendo em vista que os dados estão disponibilizados no site do TRF2 (www.trf2.gov.br). Depositado o valor, deverá a parte autora agendar dia e horário para o recebimento pelo telefone 0800-726-0101.\r\n\r\nCiente o autor, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\nDuque de Caxias, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nERIKA SCHMITZ\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n12 - 2007.51.68.001661-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) SEBASTIÃO ALBINO DE SOUZA (Adv. SIDNEI COELHO DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Processo nº 2007.51.68.001661-6\r\n\r\nDefiro o benefício da Gratuidade de Justiça (art. 4º, da Lei 1.060/50).\r\n\r\nTrata-se de requerimento de antecipação de tutela formulado por SEBASTIÃO ALBINO DE SOUZA, visando concessão do beneficio de amparo social (LOAS), alegando ser portador de doença incapacitante e irreversível.\r\n\r\nDECIDO.\r\n\r\nOs pressupostos necessários à antecipação da lide não se encontram presentes. Com efeito, o benefício de amparo assistencial visa a garantir a subsistência de pessoas idosas ou portadoras de doença ou deficiência incapacitante, que não possuam meios de prover o próprio sustento ou de tê-lo provido pela família, nos termos do art. 203, V, da Constituição Federal de 1988. \r\n\r\nNo caso presente, a verossimilhança das alegações não resta evidenciada, sendo necessário ainda produzir prova da afirmada incapacidade, bem como de que a renda familiar per capita é inferior a 1/4 do salário mínimo (requisito estabelecido no art. 20, § 3º, da Lei 8.742/93), sendo certo que a declaração firmada pela parte autora em tal sentido é insuficiente. \r\n\r\nEm sendo assim, expeça-se MANDADO DE VERIFICAÇÃO de condições sócio-econômicas da parte autora a ser cumprido no seu endereço por Oficial de Justiça que, verificando as condições de vida e moradia circunstanciará as seguintes situações:\r\n\r\n- quantas pessoas compõem o núcleo familiar e qual o grau de parentesco de cada uma em relação à parte autora;\r\n\r\n- quantas e quais delas auferem rendimentos e qual o respectivo valor;\r\n\r\n- o padrão da residência (se é própria ou alugada, de alvenaria ou madeira, conservada ou se apresenta bom ou mau estado, quantos cômodos possui, que tipo de móveis a guarnecem e qual o estado destes);\r\n\r\n- o valor médio mensal das despesas com água, luz, telefone, se houver, e aluguel, se for o caso;\r\n\r\n- o gasto da parte autora com medicamentos e demais despesas com saúde e alimentação.\r\n\r\nPara fins de cumprimento da diligência acima a parte autora deverá disponibilizar todos os documentos referentes à identificação dos membros da família, bem como os comprobatórios de rendimentos e despesas ao Oficial de Justiça que certificará o respectivo exame.\r\n\r\nCom a apresentação do relatório pelo Oficial de Justiça, venham conclusos.\r\n\r\nDuque de Caxias, 11 de fevereiro de 2008. \r\n\r\nERIKA SCHMITZ\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n13 - 2007.51.68.001929-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANA ZILDA DAE BARROS GOMES (Adv. ALAN PEREIRA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nPROCESSO Nº 2007.51.68.001929-0\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora de que a RPV foi enviada ao TRF da 2ª Região em 11/02/2008, e encontra-se aguardando depósito, o que ocorrerá em torno de 60 dias, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER A ESTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, tendo em vista que os dados estão disponibilizados no site do TRF2 (www.trf2.gov.br). Depositado o valor, deverá a parte autora agendar dia e horário para o recebimento pelo telefone 0800-726-0101.\r\n\r\nCiente o autor, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\nDuque de Caxias, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nERIKA SCHMITZ\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n14 - 2007.51.68.001970-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) AGUINALDO DA SILVA GOMES (Adv. PAULO PINTO GUIMARAES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nPROCESSO Nº 2007.51.68.001970-8\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora de que a RPV foi enviada ao TRF da 2ª Região em 11/02/2008, e encontra-se aguardando depósito, o que ocorrerá em torno de 60 dias, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER A ESTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, tendo em vista que os dados estão disponibilizados no site do TRF2 (www.trf2.gov.br). Depositado o valor, deverá a parte autora agendar dia e horário para o recebimento pelo telefone 0800-726-0101.\r\n\r\nCiente o autor, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\nDuque de Caxias, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nERIKA SCHMITZ\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n15 - 2007.51.68.002251-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA ANGELICA DOS SANTOS ARANTES (Adv. DANIEL DE LUCA GONCALVES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nPROCESSO Nº 2007.51.68.002251-3\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora de que a RPV foi enviada ao TRF da 2ª Região em 11/02/2008, e encontra-se aguardando depósito, o que ocorrerá em torno de 60 dias, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER A ESTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, tendo em vista que os dados estão disponibilizados no site do TRF2 (www.trf2.gov.br). Depositado o valor, deverá a parte autora agendar dia e horário para o recebimento pelo telefone 0800-726-0101.\r\n\r\nCiente o autor, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\nDuque de Caxias, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nERIKA SCHMITZ\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n16 - 2007.51.68.002821-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANADYR DA CONCEIÇÃO PAES LEME (Adv. MARIA HELENA PACHECO DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Processo nº 2007.51.68.002821-7\r\n\r\nPreliminarmente, defiro o benefício da Gratuidade de Justiça (art. 4º, da Lei 1.060/50), bem como o tratamento objeto da Lei 10.173/2001 consoante possuir a parte autora mais de 65 (sessenta e cinco) anos de idade.\r\n\r\nEm vista da certidão de fls.13/14, afasto a possibilidade de litispendência deste processo em relação aos ali relacionados.\r\n\r\nTrata-se de requerimento onde o segurado pretende a revisão da RMI do benefício originário de seu benefício de pensão por morte, com a aplicação do índice de correção OTN/ORTN sobre os salários-de-contribuição, sob alegação de não ter o INSS utilizado no respectivo cálculo o índice supramencionado de forma correta.\r\n\r\nPor versar a lide matéria exclusivamente de direito, deixo de designar audiência de conciliação, instrução e julgamento.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, emendar a inicial para que conste expressamente sua renúncia ao eventual crédito excedente a sessenta salários-mínimos, com o intuito de fixar a competência deste Juizado na forma do Enunciado nº 54/Turmas Recursais, bem como trazer aos autos documento comprobatório da concessão de seu benefício de pensão por morte, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nDevidamente cumprido, cite-se o INSS para oferecer resposta, no prazo de trinta dias, oportunidade em que deverá se manifestar acerca da possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os termos, bem como trazer aos autos qualquer outro documento que possa ser útil ao esclarecimento da causa (art. 11, da Lei 10.259/2001). \r\n\r\nCom a resposta, remetam-se os autos ao Setor de Contadoria para que seja aplicada a tabela de índices administrativos (ORTN/OTN) da Seção Judiciária de Santa Catarina (Súmula nº 02/TRF da 4ª Região), tendo em vista o documento de fl. 15, que informa a RMI e a DIB, calculando-se as diferenças sobre as prestações vencidas não abrangidas pela prescrição qüinqüenal, nos termos da Súmula 85 do STJ, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, nos termos do art. 406 da Lei 10.406/02 e do Enunciado nº 31 das Turmas Recursais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDuque de Caxias, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nERIKA SCHMITZ\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n17 - 2007.51.68.004165-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOSUÉ FRANCISCO DE SOUZA (Adv. SONIA ROCHA AFFONSO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000053/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nPROCESSO Nº 2007.51.68.004165-9\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nJOSUÉ FRANCISCO DE SOUZA propõe a presente ação objetivando a condenação do INSS a proceder a revisão da renda mensal inicial (RMI) do seu benefício previdenciário de aposentadoria especial, NB 045993287-0, com DIB 03/11/1994, corrigindo os salários de contribuição anteriores ao mês de março de 1994, pelo IRSM de fevereiro de 1994 (39,67%), bem como a pagar as diferenças vencidas, além das vincendas com juros, contados da citação, e correção monetária.\r\n\r\nAlega o INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, preliminarmente prescrição qüinqüenal, requerendo, no mérito, a improcedência do pedido. \r\n\r\nBreve relatório. DECIDO.\r\n\r\nAcolho a alegação de prescrição das parcelas anteriores ao qüinqüênio que precede ao ajuizamento desta ação, no caso de o pedido ser julgado procedente.\r\n\r\nO critério de conversão para URV estabelecido no art. 20, I e II, da Lei 8.880/94 só é aplicável aos benefícios com DIB anterior a 01/03/1994, e não há porque afastá-lo, uma vez que sua constitucionalidade foi confirmada pelo STF (RE 313.382) e pela Súmula 01 da Turma Nacional de Uniformização dos JEFs.\r\n\r\nNo caso dos benefícios com DIB a partir de 01/03/1994, o parágrafo único do art. 21 da Lei 8.880/94 determinava, em consonância com os arts. 201 e 202 da Constituição, a atualização dos salários-de-contribuição anteriores a março de 1994 pelo índice então vigente (o IRSM, por força da Lei 8.542/92), até fevereiro de 1994. Contudo, o INSS só os corrigiu até janeiro/94 e logo em seguida converteu os valores atualizados para a nova moeda URV, no dia 28 de fevereiro. \r\n\r\nA jurisprudência do STJ reconheceu o direito dos segurados à recomposição da perda, motivo pelo qual as Turmas Recursais do Rio de Janeiro editaram o Enunciado 24, segundo o qual \"É devida a correção monetária de salários de contribuição, para fins de apuração da renda mensal inicial, com base no IRSM integral do mês de fevereiro de 1994, da ordem de 39,67%, conforme precedentes do Superior Tribunal de Justiça\". \r\n\r\nÉ procedente o pedido de revisão, portanto, quando o benefício tiver DIB a partir de 01/03/1994, desde que ao menos um salário de contribuição anterior a março/94 tenha sido utilizado no cálculo do salário de benefício, ou quando o benefício atual houver sido precedido por outro (v.g., pensão por morte) que atendesse a esses requisitos. \r\n\r\nNo caso concreto, assiste razão a parte autora.\r\n\r\nDiante do exposto, tendo em vista que o benefício da parte autora de aposentadoria especial, NB 045993287-0, com DIB em 03/11/1994, conforme documento de fls.07, tendo, portanto, o mês de fevereiro/1994 integrado o período básico de cálculo, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, para condenar a Autarquia-Ré, em obrigação de fazer, aplicando a correção monetária do salário-de-contribuição do mês de fevereiro de 1994 pelo índice 39,67% e, por conseqüência, rever a renda mensal inicial do benefício da parte autora, bem como em obrigação de pagar as diferenças sobre as prestações vencidas não abrangidas pela prescrição qüinqüenal, nos termos da Súmula 85 do STJ, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, nos termos do art. 406 da Lei 10.406/02 e do Enunciado nº 31 das Turmas Recursais do Estado do Rio de Janeiro, limitada a condenação ao valor da causa máximo permitido para os juizados à época do pagamento.\r\n\r\nSem custas e honorários em virtude do rito.Transitada em julgado esta sentença, remetam-se os presentes autos ao Contador para apurar o valor devido e, após, independentemente da ciência da parte autora, oficie-se ao Réu para o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 20 (vinte) dias, ficando arbitrada, desde já, multa diária no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) pelo descumprimento, nos termos do art. 16, da Lei nº 10.259/2001, que deverá reverter até o máximo de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor da parte autora, bem como para a obrigação de pagar no prazo de 60 (sessenta) dias, expedindo-se a competente Requisição de Pequeno Valor.\r\n\r\nComprovado o cumprimento integral das obrigações, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nDuque de Caxias, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nERIKA SCHMITZ\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n18 - 2007.51.68.004207-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ENEDINA MARIA RAMOS (Adv. ABRAAO LINCOLN TICOM, ANTONIO OCTACILIO TICOM) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nPROCESSO Nº 2007.51.68.004207-0\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora de que a RPV foi enviada ao TRF da 2ª Região em 11/02/2008, e encontra-se aguardando depósito, o que ocorrerá em torno de 60 dias, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER A ESTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, tendo em vista que os dados estão disponibilizados no site do TRF2 (www.trf2.gov.br). Depositado o valor, deverá a parte autora agendar dia e horário para o recebimento pelo telefone 0800-726-0101.\r\n\r\nCiente o autor, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\nDuque de Caxias, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nERIKA SCHMITZ\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n19 - 2007.51.68.004259-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) CIDENES NOGUEIRA GOMES NEVES (Adv. REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nPROCESSO Nº 2007.51.68.004259-7\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora de que a RPV foi enviada ao TRF da 2ª Região em 11/02/2008, e encontra-se aguardando depósito, o que ocorrerá em torno de 60 dias, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER A ESTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, tendo em vista que os dados estão disponibilizados no site do TRF2 (www.trf2.gov.br). Depositado o valor, deverá a parte autora agendar dia e horário para o recebimento pelo telefone 0800-726-0101.\r\n\r\nCiente o autor, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\nDuque de Caxias, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nERIKA SCHMITZ\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n20 - 2007.51.68.005017-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROSE MARY SALES DOS SANTOS (Adv. EFRAIM REZENDE DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000062/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo 2007.51.68.005017-0\r\n\r\nAUTOR: ROSE MARY SALES DOS SANTOS\r\n\r\nREU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nROSE MARY SALES DOS SANTOS em face do INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a revisão de seu benefício previdenciário, objetivando a condenação da autarquia- a retificar a memória de cálculo da carta de concessão da renda mensal inicial de seu benefício previdenciário, procedendo à alteração do valor do salário-de-contribuição do mês 10/2000 de R$ 151,00 para R$ 634,20.\r\n\r\nO Réu requereu a extinção do processo argüindo a existência de coisa julgada em processo nº 2005.51.68.000699-7, que tramitou no 2º JEF de Duque de Caxias.\r\n\r\nBreve relatório. Decido.\r\n\r\nEm sua inicial a parte autora se reportou ao processo mencionado pela Ré, afirmando não ter a presente ação a mesma causa de pedir daquela, entretanto, seu frágil argumento não resiste à minuciosa análise das iniciais e documentos acostados nas duas ações. \r\n\r\nSenão, vejamos, a autora descreve o objeto daquela ação como sendo: “a revisão do valor inicial da aposentadoria por idade da Autora (...) que por erro/equívoco da Autarquia-Ré, lançou na sua carta de concessão/memória de cálculo, em especial o mês de 10/2000 contribuição/pagamento-recolhimento no valor de R$ 151,00 , porém o valor devidamente recolhido pela Autora para o INSS foi R$ 634,20 (...)”. Já o objeto da presente ação foi descrito como sendo: “a retificação na memória de cálculo contida na carta de concessão de aposentadoria da autora (cópia anexa), visto que por equívoco, constou na mesma em especial no mês de competência 10/2000 (data de pagamento 16/01/2001) onde a autora contribuiu como contribuinte individual/autônomo com base no salário de R$ 634,20 (doc. Anexo) recolhendo para o INSS, a quantia de R$ 151,00 (cento e cinqüenta e um reais), porém na referida memória de cálculo constou, como salário-de-contribuição o valor de R$ 151,00 (...)”, tendo, ainda, o item c, in fine, do pedido requerido “(...) e a imediata implantação do benefício da Autora, com o valor devidamente atualizado/revisado”.\r\n\r\nComo se pode observar, efetivamente as duas ações possuem idênticas partes, pedido e causa de pedir, tendo sido apresentado, inclusive, o mesmo documento que ensejou a improcedência da primeira ação, por ausência de suporte probatório. Cumpre ressaltar que a sentença proferida naqueles autos transitou em julgado sem interposição de recurso pela parte autora. \r\n\r\nAssim, frustrado o pressuposto do ineditismo da demanda, não pode prosseguir o presente feito, sob pena de ofensa à coisa julgada.\r\n\r\nIsto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, V, do C.P.C. \r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95.\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquive-se os autos com baixa na distribuição.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nDuque de Caxias, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nERIKA SCHMITZ\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n21 - 2007.51.68.006184-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIO FELICIO DE MELO (Adv. ABRAAO LINCOLN TICOM, ANTONIO OCTACILIO TICOM) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000055/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nProcesso nº 2007.51.68.006184-1\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nAUTOR: ANTONIO FELICIO DE MELO propõe a presente ação visando a condenação do REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a proceder a revisão da renda mensal inicial (RMI) do seu benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição, NB 079169432-1 com DIB em 28/03/1985, conforme faz prova documento fls. 13 na forma das Súmulas nº 7 do TRF 3ª Região e nº 2 do TRF 4ª Região, visando a preservar o valor real e o poder aquisitivo do benefício, bem como ao pagamento das diferenças existentes, vencidas, corrigidas na forma da lei.\r\n\r\nAlega o INSS, preliminarmente, a prescrição de fundo de direito e qüinqüenal, requerendo, no mérito, a improcedência do pedido. \r\n\r\nBreve relatório. Passo a decidir.\r\n\r\nInicialmente, acolho a preliminar suscitada de ocorrência de prescrição qüinqüenal das prestações devidas até a propositura da ação, nos termos da Súmula 85 do Superior Tribunal de Justiça, não estando prescrito o fundo de direito, ou seja, a pretensão de exigir a revisão do benefício, não só por força da natureza alimentar da prestação, mas também pelo fato de que não houve indeferimento expresso pelo Réu, em sede administrativa.\r\n\r\nA Lei nº. 5.890/73, que alterou a Lei nº. 3.807/60, regulava, em seu art. 3o, o cálculo da renda mensal inicial dos benefícios de prestação continuada, in verbis:\r\n\r\n“Art. 3º. O valor mensal dos benefícios de prestação continuada, inclusive os regidos por normas especiais, será calculado tomando-se por base o salário-de-benefício, assim entendido:\r\n\r\nI - ...\r\n\r\nII - para as demais espécies de aposentadoria, 1/48 (um quarenta e oito avos) da soma dos salários-de-contribuição imediatamente anteriores ao mês de afastamento da atividade, até o máximo de 48 (quarenta e oito) apurados em período não superior a 60 (sessenta) meses;\r\n\r\n§1o. - Nos casos dos itens II e III deste artigo, os salários-de-contribuição anteriores aos 12 (doze) últimos meses serão previamente corrigidos de acordo com coeficientes de reajustamento, a serem periodicamente estabelecidos pela Coordenação dos Serviços Atuariais do Ministério do Trabalho e Previdência Social.” \r\n\r\nO Decreto nº. 77.077/76, que consolidou as Leis da Previdência Social, nos termos do art. 6o, da Lei nº. 6.243/75, a seu turno, prescrevia, em seu art. 26:\r\n\r\n“Art. 26 - O benefício de prestação continuada, inclusive o regido por normas especiais, terá seu valor calculado tomando-se por base o salário-de-benefício, assim entendido:\r\n\r\nI - ...\r\n\r\nII- para as demais espécies de aposentadoria, 1/36 (um trinta e seis avos) da soma dos salários-de-contribuição imediatamente anteriores ao mês de afastamento da atividade, até o máximo de 36 (trinta e seis), apurados em período não superior a 48 (quarenta e oito) meses;\r\n\r\n§ 1º. - Nos casos dos itens II e III, os salários-de-contribuição anteriores aos 12 (doze) últimos meses serão previamente corrigidos de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social.” \r\n\r\nA Lei nº. 6.423/77, por sua vez, determinou que a correção monetária das obrigações pecuniárias em geral somente poderia ter por base a variação nominal da Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional (ORTN).\r\n\r\nAssim, considerando que a correção monetária não representa qualquer acréscimo, mas mera manutenção do significado econômico inicial da obrigação face à desvalorização da moeda, a jurisprudência se consolidou no sentido de que, no regime anterior à Lei nº. 8.213/91, os salários-de-contribuição anteriores aos últimos doze meses, para efeito do cálculo de aposentadoria por idade ou por tempo de serviço, devem ser corrigidos pela variação nominal da ORTN/OTN, destacando-se o seguinte acórdão:\r\n\r\n“PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO. RENDA MENSAL INICIAL. CRITÉRIOS. SUM. 260/TFR. CONSTITUIÇÃO DE 1988. LEI 8.213/91.\r\n\r\nApós o advento da Constituição Federal, não se aplica o critério de revisão previsto na Sum. 260/TFR. - Inaplicabilidade do enunciado da Sum. 260/TFR. - O STJ tem prestigiado a tese de que, no regime anterior a Lei 8.213/1991, os salários-de-contribuição anteriores aos últimos doze meses, para efeito de cálculo de aposentadoria por idade ou por tempo de serviço, devem ser corrigidos pelo índice de variação nominal da ORTN/OTN (RESP 57.715-SP, rel. Min. Costa Lima \"in\" DJU de 06/03/1995). - Incidência da correção monetária, afastando os critérios da Súm. 71/TFR no que se refere ao salário-mínimo, e aplicando os critérios da Lei 6.899/1981 a parcelas não prescritas e devidas, inclusive as anteriores ao ajuizamento da ação, em face do caráter alimentar do benefício previdenciário. - Compatibilidade da simultânea aplicação das Súm. 43 e 148/STJ. Recurso parcialmente provido.” \r\n\r\n(STJ, 5a. Turma, RESP nº. 147.914-SP, rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, j. 14/10/97, DJU 17/11/97, p. 59599).\r\n\r\nPortanto, procede o pleito da parte autora no tocante ao recálculo de sua renda mensal inicial, devendo, portanto, ser revisada a sua renda mensal, desde a data da concessão, pagando-se as diferenças existentes não abrangidas pela prescrição qüinqüenal.\r\n\r\nDiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, para condenar a Autarquia-Ré, em obrigação de fazer, a recalcular a renda mensal inicial do benefício previdenciário da parte autora de aposentadoria por tempo de contribuição, NB 079169432-1, aplicando sobre os valores dos 24 (vinte e quatro) salários de contribuição anteriores aos 12 (doze) últimos, o índice da variação nominal acumulada pela OTN/ORTN, reajustando, assim, o valor do benefício, bem como a pagar as diferenças sobre as prestações vencidas não abrangidas pela prescrição qüinqüenal, nos termos da Súmula 85 do STJ, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, nos termos do art. 406 da Lei 10.406/02 e do Enunciado nº 31 das Turmas Recursais do Estado do Rio de Janeiro, limitada a condenação ao valor da causa máximo permitido para os juizados à época do pagamento.\r\n\r\nSem custas e honorários em virtude do rito.\r\n\r\nTransitada em julgado esta sentença, remetam-se os autos ao Contador Judicial para apuração dos valores atrasados nos termos da presente sentença e, após, ao INSS para o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 20 (vinte) dias, ficando arbitrada, desde já, multa diária no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) pelo descumprimento, nos termos do art. 16, da Lei nº 10.259/2001, que deverá reverter até o máximo de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor da parte autora, bem como para a obrigação de pagar no prazo de 60 (sessenta) dias, expedindo-se a competente Requisição de Pequeno Valor.\r\n\r\nComprovado o cumprimento integral das obrigações, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nDuque de Caxias, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nERIKA SCHMITZ\r\n\r\nJuíza Titular\r\n\r\n22 - 2007.51.68.006203-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) GERALDO FELIX DA SILVA (Adv. ANA CECILIA MONTEIRO CHAVES DE AZEVEDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000060/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . 3º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.68.006203-1\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nGERALDO FELIX DA SILVA, propõe a presente ação objetivando a condenação do REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a proceder a revisão do seu benefício previdenciário, nos termos do art. 29 § 5º da Lei nº 8.213/91.\r\n\r\nÉ o breve relatório. Passo a decidir.\r\n\r\nO benefício da parte autora de aposentadoria por invalidez foi concedido ou calculado com base em auxílio doença, conforme documentação juntada aos autos.\r\n\r\nCuidando-se de prestação de trato sucessivo, a prescrição do fundo de direito somente ocorre se houver negação do direito em si; caso contrário, a relação jurídica de fundo se renova, cabendo apenas o reconhecimento da prescrição qüinqüenal das prestações em atraso (STF no. 443 e STJ no. 85). Não incide, da mesma forma, a previsão de decadência do art. 103, da Lei no. 8.213/91 neste momento aos benefícios concedidos anteriormente à redação da norma dada pela Lei no. 10.839/2004 (originada da MP no. 138/2003).\r\n\r\nA norma contida no § 5º do art. 29 da Lei 8.213/91 é clara e determina que: “se, no período básico de cálculo, o segurado tiver recebido benefícios por incapacidade, sua duração será contada, considerando-se como salário-de-contribuição, no período, o salário-de-benefício que serviu de base para o cálculo da renda mensal, reajustado nas mesmas épocas e bases dos benefícios em geral, não podendo ser inferior ao valor de 1(um) salário mínimo”. Assim, mostra-se ilegal a disposição regulamentar que determina a apuração da renda inicial da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença de forma diversa, sem observância do dispositivo legal transcrito.\r\n\r\nNão vislumbro incompatibilidade entre essa regra contida no § 5º do art. 29 da Lei 8.213/91 e os princípios e demais regras aplicáveis ao plano de benefícios do RGPS.\r\n\r\nO art. 28, § 9º, “a”, da Lei 8.212/91 é de aplicação restrita ao regime de custeio da previdência social, inclusive por disposição expressa nele contida, e não gera desequilíbrio atuarial no regime da previdência, tendo em vista que a cobertura do risco social mediante prestações é inerente ao próprio sistema e a exclusão dessas prestações no cálculo do salário-de-contribuição, com exceção do salário-maternidade, é opção do legislador.\r\n\r\nNessa linha, o acolhimento do pedido também não implica em violação ao disposto no art. 195, § 5º, da Constituição Federal, pois não implica sequer em majoração indevida do benefício sem prévia fonte de custeio, mas tão-somente em adequação do critério de apuração da RMI ao comando legal em vigor.\r\n\r\nDa mesma forma, a determinação contida no art. 55, II, da Lei 8.213, no sentido de que o período de fruição de auxílio-doença seja considerado como tempo de serviço, como bem ressaltado na decisão impugnada, visa favorecer o segurado alcançado por eventual infortúnio, de maneira que o período de afastamento seja considerado para fins de apuração do tempo de serviço. Todavia, entendo, data venia, que tal regra não conflita com as disposições contidas no art. 29 da Lei 8.213/91, aplicáveis para fins de apuração do salário-de-benefício.\r\n\r\nComo dito, no presente caso, a forma de cálculo da RMI da aposentadoria da parte autora utilizada pelo INSS é ilegal, pois está em desconformidade com a previsão do art. 29, parágrafo 5o, da Lei no. 8.213/91. A autarquia aplicou o disposto no parágrafo 7º, art. 36 do Decreto 3.048/99, ou seja, majorou o coeficiente da RMI do benefício do recorrente de 91% para 100% do salário-de-benefício.\r\n\r\nHavendo fruição de benefício por incapacidade (no caso, o auxílio-doença) no período básico de cálculo, será considerado como salário-de-contribuição do novo benefício (aposentadoria por invalidez), no período, o salário-de-benefício da prestação anterior, corrigido monetariamente.\r\n\r\nIsto é diferente do que foi efetivado pela autarquia, que utilizou o salário-de-benefício do auxílio doença e o atualizou monetariamente pelos índices de correção de benefício e não pelos de correção de salários-de-contribuição.\r\n\r\nEsse entendimento está refletido na Súmula nº 9 das Turmas Recursais de Santa Catarina.\r\n\r\nPor fim, não considero que a adoção do critério legal configure dupla incidência de atualização monetária, uma vez que os índices aplicáveis dizem respeito a períodos distintos.\r\n\r\nDiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, para que o Réu promova a revisão do valor da RMI da aposentadoria por invalidez da parte autora, realizando o cálculo do salário-de-benefício na forma do artigo 29, § 5º, da Lei nº 8.213/91; pague à parte autora, por RPV, as diferenças apuradas administrativamente, observada a prescrição qüinqüenal, acrescidas de correção monetária pela tabela de precatórios da Justiça Federal, desde quando devida cada parcela, e de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, respeitado o limite de 60 (sessenta) salários mínimos apurado na forma dos enunciados 45, 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSem custas e honorários em virtude do rito.\r\n\r\nTransitada em julgado esta sentença, intime-se o Réu para no prazo de 30 (trinta) dias promover a revisão do valor da RMI da aposentadoria por invalidez da parte autora, realizando o cálculo do salário-de-benefício na forma do artigo 29, § 5º, da Lei nº 8.213/91, informando a este Juízo as diferenças apuradas administrativamente, com as devidas correções. \r\n\r\nCom a vinda das informações expeça-se a RPV e intime-se a parte Autora.\r\n\r\nComprovado o cumprimento integral das obrigações, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nDuque de Caxias, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nERIKA SCHMITZ\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n23 - 2007.51.68.006400-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) THEREZA BAPTISTA DE OLIVEIRA SANTOS (Adv. REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000056/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nProcesso nº 2007.51.68.006400-3\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nAUTOR: THEREZA BAPTISTA DE OLIVEIRA SANTOS propõe a presente ação visando a condenação do REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a proceder a revisão da renda mensal inicial (RMI) do seu benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição, NB 077643838-7 com DIB em 01/09/1984, conforme faz prova documento fl. 07 na forma das Súmulas nº 7 do TRF 3ª Região e nº 2 do TRF 4ª Região, visando a preservar o valor real e o poder aquisitivo do benefício, bem como ao pagamento das diferenças existentes, vencidas, corrigidas na forma da lei.\r\n\r\nAlega o INSS, preliminarmente, a prescrição de fundo de direito e qüinqüenal, requerendo, no mérito, a improcedência do pedido. \r\n\r\nBreve relatório. Passo a decidir.\r\n\r\nInicialmente, acolho a preliminar suscitada de ocorrência de prescrição qüinqüenal das prestações devidas até a propositura da ação, nos termos da Súmula 85 do Superior Tribunal de Justiça, não estando prescrito o fundo de direito, ou seja, a pretensão de exigir a revisão do benefício, não só por força da natureza alimentar da prestação, mas também pelo fato de que não houve indeferimento expresso pelo Réu, em sede administrativa.\r\n\r\nA Lei nº. 5.890/73, que alterou a Lei nº. 3.807/60, regulava, em seu art. 3o, o cálculo da renda mensal inicial dos benefícios de prestação continuada, in verbis:\r\n\r\n“Art. 3º. O valor mensal dos benefícios de prestação continuada, inclusive os regidos por normas especiais, será calculado tomando-se por base o salário-de-benefício, assim entendido:\r\n\r\nI - ...\r\n\r\nII - para as demais espécies de aposentadoria, 1/48 (um quarenta e oito avos) da soma dos salários-de-contribuição imediatamente anteriores ao mês de afastamento da atividade, até o máximo de 48 (quarenta e oito) apurados em período não superior a 60 (sessenta) meses;\r\n\r\n§1o. - Nos casos dos itens II e III deste artigo, os salários-de-contribuição anteriores aos 12 (doze) últimos meses serão previamente corrigidos de acordo com coeficientes de reajustamento, a serem periodicamente estabelecidos pela Coordenação dos Serviços Atuariais do Ministério do Trabalho e Previdência Social.” \r\n\r\nO Decreto nº. 77.077/76, que consolidou as Leis da Previdência Social, nos termos do art. 6o, da Lei nº. 6.243/75, a seu turno, prescrevia, em seu art. 26:\r\n\r\n“Art. 26 - O benefício de prestação continuada, inclusive o regido por normas especiais, terá seu valor calculado tomando-se por base o salário-de-benefício, assim entendido:\r\n\r\nI - ...\r\n\r\nII- para as demais espécies de aposentadoria, 1/36 (um trinta e seis avos) da soma dos salários-de-contribuição imediatamente anteriores ao mês de afastamento da atividade, até o máximo de 36 (trinta e seis), apurados em período não superior a 48 (quarenta e oito) meses;\r\n\r\n§ 1º. - Nos casos dos itens II e III, os salários-de-contribuição anteriores aos 12 (doze) últimos meses serão previamente corrigidos de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social.” \r\n\r\nA Lei nº. 6.423/77, por sua vez, determinou que a correção monetária das obrigações pecuniárias em geral somente poderia ter por base a variação nominal da Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional (ORTN).\r\n\r\nAssim, considerando que a correção monetária não representa qualquer acréscimo, mas mera manutenção do significado econômico inicial da obrigação face à desvalorização da moeda, a jurisprudência se consolidou no sentido de que, no regime anterior à Lei nº. 8.213/91, os salários-de-contribuição anteriores aos últimos doze meses, para efeito do cálculo de aposentadoria por idade ou por tempo de serviço, devem ser corrigidos pela variação nominal da ORTN/OTN, destacando-se o seguinte acórdão:\r\n\r\n“PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO. RENDA MENSAL INICIAL. CRITÉRIOS. SUM. 260/TFR. CONSTITUIÇÃO DE 1988. LEI 8.213/91.\r\n\r\nApós o advento da Constituição Federal, não se aplica o critério de revisão previsto na Sum. 260/TFR. - Inaplicabilidade do enunciado da Sum. 260/TFR. - O STJ tem prestigiado a tese de que, no regime anterior a Lei 8.213/1991, os salários-de-contribuição anteriores aos últimos doze meses, para efeito de cálculo de aposentadoria por idade ou por tempo de serviço, devem ser corrigidos pelo índice de variação nominal da ORTN/OTN (RESP 57.715-SP, rel. Min. Costa Lima \"in\" DJU de 06/03/1995). - Incidência da correção monetária, afastando os critérios da Súm. 71/TFR no que se refere ao salário-mínimo, e aplicando os critérios da Lei 6.899/1981 a parcelas não prescritas e devidas, inclusive as anteriores ao ajuizamento da ação, em face do caráter alimentar do benefício previdenciário. - Compatibilidade da simultânea aplicação das Súm. 43 e 148/STJ. Recurso parcialmente provido.” \r\n\r\n(STJ, 5a. Turma, RESP nº. 147.914-SP, rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, j. 14/10/97, DJU 17/11/97, p. 59599).\r\n\r\nPortanto, procede o pleito da parte autora no tocante ao recálculo de sua renda mensal inicial, devendo, portanto, ser revisada a sua renda mensal, desde a data da concessão, pagando-se as diferenças existentes não abrangidas pela prescrição qüinqüenal.\r\n\r\nDiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, para condenar a Autarquia-Ré, em obrigação de fazer, a recalcular a renda mensal inicial do benefício previdenciário da parte autora de aposentadoria por tempo de contribuição, NB 077643838-7, aplicando sobre os valores dos 24 (vinte e quatro) salários de contribuição anteriores aos 12 (doze) últimos, o índice da variação nominal acumulada pela OTN/ORTN, reajustando, assim, o valor do benefício, bem como a pagar as diferenças sobre as prestações vencidas não abrangidas pela prescrição qüinqüenal, nos termos da Súmula 85 do STJ, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, nos termos do art. 406 da Lei 10.406/02 e do Enunciado nº 31 das Turmas Recursais do Estado do Rio de Janeiro, limitada a condenação ao valor da causa máximo permitido para os juizados à época do pagamento.\r\n\r\nSem custas e honorários em virtude do rito.\r\n\r\nTransitada em julgado esta sentença, remetam-se os autos ao Contador Judicial para apuração dos valores atrasados nos termos da presente sentença e, após, ao INSS para o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 20 (vinte) dias, ficando arbitrada, desde já, multa diária no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) pelo descumprimento, nos termos do art. 16, da Lei nº 10.259/2001, que deverá reverter até o máximo de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor da parte autora, bem como para a obrigação de pagar no prazo de 60 (sessenta) dias, expedindo-se a competente Requisição de Pequeno Valor.\r\n\r\nComprovado o cumprimento integral das obrigações, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nDuque de Caxias, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nERIKA SCHMITZ\r\n\r\nJuíza Titular\r\n\r\n24 - 2007.51.68.006401-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) CARITA MOREIRA DA COSTA (Adv. REINALDO CONIGLIO RAYOL JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000057/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nProcesso nº 2007.51.68.006401-5\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nAUTOR: CARITA MOREIRA DA COSTA propõe a presente ação visando a condenação do REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a proceder a revisão da renda mensal inicial (RMI) do seu benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição, NB 070450525-0 com DIB em 31/08/1982, conforme faz pro va documento fl. 08 na forma das Súmulas nº 7 do TRF 3ª Região e nº 2 do TRF 4ª Região, visando a preservar o valor real e o poder aquisitivo do benefício, bem como ao pagamento das diferenças existentes, vencidas, corrigidas na forma da lei.\r\n\r\nAlega o INSS, preliminarmente, a prescrição de fundo de direito e qüinqüenal, requerendo, no mérito, a improcedência do pedido. \r\n\r\nBreve relatório. Passo a decidir.\r\n\r\nInicialmente, acolho a preliminar suscitada de ocorrência de prescrição qüinqüenal das prestações devidas até a propositura da ação, nos termos da Súmula 85 do Superior Tribunal de Justiça, não estando prescrito o fundo de direito, ou seja, a pretensão de exigir a revisão do benefício, não só por força da natureza alimentar da prestação, mas também pelo fato de que não houve indeferimento expresso pelo Réu, em sede administrativa.\r\n\r\nA Lei nº. 5.890/73, que alterou a Lei nº. 3.807/60, regulava, em seu art. 3o, o cálculo da renda mensal inicial dos benefícios de prestação continuada, in verbis:\r\n\r\n“Art. 3º. O valor mensal dos benefícios de prestação continuada, inclusive os regidos por normas especiais, será calculado tomando-se por base o salário-de-benefício, assim entendido:\r\n\r\nI - ...\r\n\r\nII - para as demais espécies de aposentadoria, 1/48 (um quarenta e oito avos) da soma dos salários-de-contribuição imediatamente anteriores ao mês de afastamento da atividade, até o máximo de 48 (quarenta e oito) apurados em período não superior a 60 (sessenta) meses;\r\n\r\n§1o. - Nos casos dos itens II e III deste artigo, os salários-de-contribuição anteriores aos 12 (doze) últimos meses serão previamente corrigidos de acordo com coeficientes de reajustamento, a serem periodicamente estabelecidos pela Coordenação dos Serviços Atuariais do Ministério do Trabalho e Previdência Social.” \r\n\r\nO Decreto nº. 77.077/76, que consolidou as Leis da Previdência Social, nos termos do art. 6o, da Lei nº. 6.243/75, a seu turno, prescrevia, em seu art. 26:\r\n\r\n“Art. 26 - O benefício de prestação continuada, inclusive o regido por normas especiais, terá seu valor calculado tomando-se por base o salário-de-benefício, assim entendido:\r\n\r\nI - ...\r\n\r\nII- para as demais espécies de aposentadoria, 1/36 (um trinta e seis avos) da soma dos salários-de-contribuição imediatamente anteriores ao mês de afastamento da atividade, até o máximo de 36 (trinta e seis), apurados em período não superior a 48 (quarenta e oito) meses;\r\n\r\n§ 1º. - Nos casos dos itens II e III, os salários-de-contribuição anteriores aos 12 (doze) últimos meses serão previamente corrigidos de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social.” \r\n\r\nA Lei nº. 6.423/77, por sua vez, determinou que a correção monetária das obrigações pecuniárias em geral somente poderia ter por base a variação nominal da Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional (ORTN).\r\n\r\nAssim, considerando que a correção monetária não representa qualquer acréscimo, mas mera manutenção do significado econômico inicial da obrigação face à desvalorização da moeda, a jurisprudência se consolidou no sentido de que, no regime anterior à Lei nº. 8.213/91, os salários-de-contribuição anteriores aos últimos doze meses, para efeito do cálculo de aposentadoria por idade ou por tempo de serviço, devem ser corrigidos pela variação nominal da ORTN/OTN, destacando-se o seguinte acórdão:\r\n\r\n“PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO. RENDA MENSAL INICIAL. CRITÉRIOS. SUM. 260/TFR. CONSTITUIÇÃO DE 1988. LEI 8.213/91.\r\n\r\nApós o advento da Constituição Federal, não se aplica o critério de revisão previsto na Sum. 260/TFR. - Inaplicabilidade do enunciado da Sum. 260/TFR. - O STJ tem prestigiado a tese de que, no regime anterior a Lei 8.213/1991, os salários-de-contribuição anteriores aos últimos doze meses, para efeito de cálculo de aposentadoria por idade ou por tempo de serviço, devem ser corrigidos pelo índice de variação nominal da ORTN/OTN (RESP 57.715-SP, rel. Min. Costa Lima \"in\" DJU de 06/03/1995). - Incidência da correção monetária, afastando os critérios da Súm. 71/TFR no que se refere ao salário-mínimo, e aplicando os critérios da Lei 6.899/1981 a parcelas não prescritas e devidas, inclusive as anteriores ao ajuizamento da ação, em face do caráter alimentar do benefício previdenciário. - Compatibilidade da simultânea aplicação das Súm. 43 e 148/STJ. Recurso parcialmente provido.” \r\n\r\n(STJ, 5a. Turma, RESP nº. 147.914-SP, rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, j. 14/10/97, DJU 17/11/97, p. 59599).\r\n\r\nPortanto, procede o pleito da parte autora no tocante ao recálculo de sua renda mensal inicial, devendo, portanto, ser revisada a sua renda mensal, desde a data da concessão, pagando-se as diferenças existentes não abrangidas pela prescrição qüinqüenal.\r\n\r\nDiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, para condenar a Autarquia-Ré, em obrigação de fazer, a recalcular a renda mensal inicial do benefício previdenciário da parte autora de aposentadoria por tempo de contribuição, NB 070450525-8, aplicando sobre os valores dos 24 (vinte e quatro) salários de contribuição anteriores aos 12 (doze) últimos, o índice da variação nominal acumulada pela OTN/ORTN, reajustando, assim, o valor do benefício, bem como a pagar as diferenças sobre as prestações vencidas não abrangidas pela prescrição qüinqüenal, nos termos da Súmula 85 do STJ, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, nos termos do art. 406 da Lei 10.406/02 e do Enunciado nº 31 das Turmas Recursais do Estado do Rio de Janeiro, limitada a condenação ao valor da causa máximo permitido para os juizados à época do pagamento.\r\n\r\nSem custas e honorários em virtude do rito.\r\n\r\nTransitada em julgado esta sentença, remetam-se os autos ao Contador Judicial para apuração dos valores atrasados nos termos da presente sentença e, após, ao INSS para o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 20 (vinte) dias, ficando arbitrada, desde já, multa diária no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) pelo descumprimento, nos termos do art. 16, da Lei nº 10.259/2001, que deverá reverter até o máximo de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor da parte autora, bem como para a obrigação de pagar no prazo de 60 (sessenta) dias, expedindo-se a competente Requisição de Pequeno Valor.\r\n\r\nComprovado o cumprimento integral das obrigações, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nDuque de Caxias, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nERIKA SCHMITZ\r\n\r\nJuíza Titular\r\n\r\n25 - 2007.51.68.006570-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) REGINA CELIA DOS SANTOS (Adv. MARINA MICHELS PARENTE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000061/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . 3º Juizado Especial Federal de Duque de Caxias\r\n\r\nProcesso nº 2007.51.68.006570-6\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nREGINA CELIA DOS SANTOS, propõe a presente ação objetivando a condenação do REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a proceder a revisão do seu benefício previdenciário, nos termos do art. 29 § 5º da Lei nº 8.213/91.\r\n\r\nÉ o breve relatório. Passo a decidir.\r\n\r\nO benefício da parte autora de aposentadoria por invalidez foi concedido ou calculado com base em auxílio doença, conforme documentação juntada aos autos.\r\n\r\nCuidando-se de prestação de trato sucessivo, a prescrição do fundo de direito somente ocorre se houver negação do direito em si; caso contrário, a relação jurídica de fundo se renova, cabendo apenas o reconhecimento da prescrição qüinqüenal das prestações em atraso (STF no. 443 e STJ no. 85). Não incide, da mesma forma, a previsão de decadência do art. 103, da Lei no. 8.213/91 neste momento aos benefícios concedidos anteriormente à redação da norma dada pela Lei no. 10.839/2004 (originada da MP no. 138/2003).\r\n\r\nA norma contida no § 5º do art. 29 da Lei 8.213/91 é clara e determina que: “se, no período básico de cálculo, o segurado tiver recebido benefícios por incapacidade, sua duração será contada, considerando-se como salário-de-contribuição, no período, o salário-de-benefício que serviu de base para o cálculo da renda mensal, reajustado nas mesmas épocas e bases dos benefícios em geral, não podendo ser inferior ao valor de 1(um) salário mínimo”. Assim, mostra-se ilegal a disposição regulamentar que determina a apuração da renda inicial da aposentadoria por invalidez precedida de auxílio-doença de forma diversa, sem observância do dispositivo legal transcrito.\r\n\r\nNão vislumbro incompatibilidade entre essa regra contida no § 5º do art. 29 da Lei 8.213/91 e os princípios e demais regras aplicáveis ao plano de benefícios do RGPS.\r\n\r\nO art. 28, § 9º, “a”, da Lei 8.212/91 é de aplicação restrita ao regime de custeio da previdência social, inclusive por disposição expressa nele contida, e não gera desequilíbrio atuarial no regime da previdência, tendo em vista que a cobertura do risco social mediante prestações é inerente ao próprio sistema e a exclusão dessas prestações no cálculo do salário-de-contribuição, com exceção do salário-maternidade, é opção do legislador.\r\n\r\nNessa linha, o acolhimento do pedido também não implica em violação ao disposto no art. 195, § 5º, da Constituição Federal, pois não implica sequer em majoração indevida do benefício sem prévia fonte de custeio, mas tão-somente em adequação do critério de apuração da RMI ao comando legal em vigor.\r\n\r\nDa mesma forma, a determinação contida no art. 55, II, da Lei 8.213, no sentido de que o período de fruição de auxílio-doença seja considerado como tempo de serviço, como bem ressaltado na decisão impugnada, visa favorecer o segurado alcançado por eventual infortúnio, de maneira que o período de afastamento seja considerado para fins de apuração do tempo de serviço. Todavia, entendo, data venia, que tal regra não conflita com as disposições contidas no art. 29 da Lei 8.213/91, aplicáveis para fins de apuração do salário-de-benefício.\r\n\r\nComo dito, no presente caso, a forma de cálculo da RMI da aposentadoria da parte autora utilizada pelo INSS é ilegal, pois está em desconformidade com a previsão do art. 29, parágrafo 5o, da Lei no. 8.213/91. A autarquia aplicou o disposto no parágrafo 7º, art. 36 do Decreto 3.048/99, ou seja, majorou o coeficiente da RMI do benefício do recorrente de 91% para 100% do salário-de-benefício.\r\n\r\nHavendo fruição de benefício por incapacidade (no caso, o auxílio-doença) no período básico de cálculo, será considerado como salário-de-contribuição do novo benefício (aposentadoria por invalidez), no período, o salário-de-benefício da prestação anterior, corrigido monetariamente.\r\n\r\nIsto é diferente do que foi efetivado pela autarquia, que utilizou o salário-de-benefício do auxílio doença e o atualizou monetariamente pelos índices de correção de benefício e não pelos de correção de salários-de-contribuição.\r\n\r\nEsse entendimento está refletido na Súmula nº 9 das Turmas Recursais de Santa Catarina.\r\n\r\nPor fim, não considero que a adoção do critério legal configure dupla incidência de atualização monetária, uma vez que os índices aplicáveis dizem respeito a períodos distintos.\r\n\r\nDiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, para que o Réu promova a revisão do valor da RMI da aposentadoria por invalidez da parte autora, realizando o cálculo do salário-de-benefício na forma do artigo 29, § 5º, da Lei nº 8.213/91; pague à parte autora, por RPV, as diferenças apuradas administrativamente, observada a prescrição qüinqüenal, acrescidas de correção monetária pela tabela de precatórios da Justiça Federal, desde quando devida cada parcela, e de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, respeitado o limite de 60 (sessenta) salários mínimos apurado na forma dos enunciados 45, 47 e 48 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSem custas e honorários em virtude do rito.\r\n\r\nTransitada em julgado esta sentença, intime-se o Réu para no prazo de 30 (trinta) dias promover a revisão do valor da RMI da aposentadoria por invalidez da parte autora, realizando o cálculo do salário-de-benefício na forma do artigo 29, § 5º, da Lei nº 8.213/91, informando a este Juízo as diferenças apuradas administrativamente, com as devidas correções. \r\n\r\nCom a vinda das informações expeça-se a RPV e intime-se a parte Autora.\r\n\r\nComprovado o cumprimento integral das obrigações, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nDuque de Caxias, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nERIKA SCHMITZ\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n26 - 2007.51.68.006631-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) NORMA VIRGINIA BURITY FERNANDES (Adv. VIVIANE DE SOUZA ROCHA ALONSO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000058/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Processo nº 2007.51.68.006631-0\r\n\r\nNORMA VIRGINIA BURITY FERNANDES propõe a presente ação visando a condenação do INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a proceder a revisão da renda mensal inicial (RMI) do seu benefício previdenciário de pensão, NB 85643210-5 com DIB em 08/10/1989, conforme faz prova documento fl. 10 de forma que os 24 (vinte e quatro) primeiros salários-de-contribuição utilizados no cálculo de sua aposentadoria sejam corrigidos pela aplicação do índice de variação da OTN/ORTN, visando a preservar o valor real e o poder aquisitivo do benefício, bem como ao pagamento das diferenças existentes, vencidas, corrigidas na forma da lei.\r\n\r\nAlega o INSS, preliminarmente, a prescrição de fundo de direito e qüinqüenal, requerendo, no mérito, a improcedência do pedido. \r\n\r\nBreve relatório. Passo a decidir.\r\n\r\nInicialmente, acolho a preliminar suscitada de ocorrência de prescrição qüinqüenal das prestações devidas até a propositura da ação, nos termos da Súmula 85 do Superior Tribunal de Justiça, não estando prescrito o fundo de direito, ou seja, a pretensão de exigir a revisão do benefício, não só por força da natureza alimentar da prestação, mas também pelo fato de que não houve indeferimento expresso pelo Réu, em sede administrativa.\r\n\r\nA Lei nº. 5.890/73, que alterou a Lei nº. 3.807/60, regulava, em seu art. 3o, o cálculo da renda mensal inicial dos benefícios de prestação continuada, in verbis:\r\n\r\n“Art. 3º. O valor mensal dos benefícios de prestação continuada, inclusive os regidos por normas especiais, será calculado tomando-se por base o salário-de-benefício, assim entendido:\r\n\r\nI - ...\r\n\r\nII - para as demais espécies de aposentadoria, 1/48 (um quarenta e oito avos) da soma dos salários-de-contribuição imediatamente anteriores ao mês de afastamento da atividade, até o máximo de 48 (quarenta e oito) apurados em período não superior a 60 (sessenta) meses;\r\n\r\n§1o. - Nos casos dos itens II e III deste artigo, os salários-de-contribuição anteriores aos 12 (doze) últimos meses serão previamente corrigidos de acordo com coeficientes de reajustamento, a serem periodicamente estabelecidos pela Coordenação dos Serviços Atuariais do Ministério do Trabalho e Previdência Social.” \r\n\r\nO Decreto nº. 77.077/76, que consolidou as Leis da Previdência Social, nos termos do art. 6o, da Lei nº. 6.243/75, a seu turno, prescrevia, em seu art. 26:\r\n\r\n“Art. 26 - O benefício de prestação continuada, inclusive o regido por normas especiais, terá seu valor calculado tomando-se por base o salário-de-benefício, assim entendido:\r\n\r\nI - ...\r\n\r\nII- para as demais espécies de aposentadoria, 1/36 (um trinta e seis avos) da soma dos salários-de-contribuição imediatamente anteriores ao mês de afastamento da atividade, até o máximo de 36 (trinta e seis), apurados em período não superior a 48 (quarenta e oito) meses;\r\n\r\n§ 1º. - Nos casos dos itens II e III, os salários-de-contribuição anteriores aos 12 (doze) últimos meses serão previamente corrigidos de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social.” \r\n\r\nA Lei nº. 6.423/77, por sua vez, determinou que a correção monetária das obrigações pecuniárias em geral somente poderia ter por base a variação nominal da Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional (ORTN).\r\n\r\nAssim, considerando que a correção monetária não representa qualquer acréscimo, mas mera manutenção do significado econômico inicial da obrigação face à desvalorização da moeda, a jurisprudência se consolidou no sentido de que, no regime anterior à Lei nº. 8.213/91, os salários-de-contribuição anteriores aos últimos doze meses, para efeito do cálculo de aposentadoria por idade ou por tempo de serviço, devem ser corrigidos pela variação nominal da ORTN/OTN, destacando-se o seguinte acórdão:\r\n\r\n“PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO. RENDA MENSAL INICIAL. CRITÉRIOS. SUM. 260/TFR. CONSTITUIÇÃO DE 1988. LEI 8.213/91.\r\n\r\nApós o advento da Constituição Federal, não se aplica o critério de revisão previsto na Sum. 260/TFR. - Inaplicabilidade do enunciado da Sum. 260/TFR. - O STJ tem prestigiado a tese de que, no regime anterior a Lei 8.213/1991, os salários-de-contribuição anteriores aos últimos doze meses, para efeito de cálculo de aposentadoria por idade ou por tempo de serviço, devem ser corrigidos pelo índice de variação nominal da ORTN/OTN (RESP 57.715-SP, rel. Min. Costa Lima \"in\" DJU de 06/03/1995). - Incidência da correção monetária, afastando os critérios da Súm. 71/TFR no que se refere ao salário-mínimo, e aplicando os critérios da Lei 6.899/1981 a parcelas não prescritas e devidas, inclusive as anteriores ao ajuizamento da ação, em face do caráter alimentar do benefício previdenciário. - Compatibilidade da simultânea aplicação das Súm. 43 e 148/STJ. Recurso parcialmente provido.” \r\n\r\n(STJ, 5a. Turma, RESP nº. 147.914-SP, rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, j. 14/10/97, DJU 17/11/97, p. 59599).\r\n\r\nDIB anterior a 21/06/1977\r\n\r\nNo presente caso, é patente a improcedência do pedido por ter sido o benefício previdenciário concedido no regime da Lei 8.213/91.\r\n\r\nDiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de revisão do benéfico previdenciário da parte autora de pensão, NB 85643210-5, com aplicação do índice de variação da OTN/ORTN, na forma do art. 269, I, do CPC.\r\n\r\nSem custas e honorários em virtude do rito.\r\n\r\nTransitada em julgado, certifique-se, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nDuque de Caxias, 12 de fevereiro de 2008\r\n\r\nERIKA SCHMITZ\r\n\r\nJuiz Titular\r\n\r\n27 - 2007.51.68.006736-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROSA MARINHO (Adv. ANTONIO JOSE DA MOTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000054/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nProcesso 2007.51.68.006736-3\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nROSA MARINHO, qualificado na inicial, move ação em face de INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, visando o recalculo da RMI, corrigindo os salário-de-contribuição no percentual de 39,67%.\r\n\r\nDiante da possibilidade de emenda da inicial, foi propiciada à parte autora oportunidade para fazê-lo, sendo-lhe assinado prazo para tanto.\r\n\r\nTal prazo tem natureza peremptória. Portanto, seu não cumprimento, como ocorreu no presente caso, impõe o indeferimento da inicial, nos termos do parágrafo único do artigo 284, do Código Processo Civil (CPC).\r\n\r\nNeste sentido, registro ensinamento dos Profs. Nelson Nery Jr e Rosa Maria Andrade Nery, in Código Processo Civil Comentado, RT, 1997, pág. 568:\r\n\r\n“Havendo o juiz dado oportunidade ao autor para emendar a inicial e, depois disso, ainda persistir o vício, deverá indeferir a exordial, sem determinar a citação do réu”.\r\n\r\nIsto posto, INDEFIRO A INICIAL EXTINGUINDO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do art. 284, parágrafo único, c/c o art. 295, VI, parte final, c/c o art. 267, I, todos do CPC.\r\n\r\nSem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável aos Juizados Especiais Federais por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.\r\n\r\nDecorrido o prazo recursal e certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nDuque de Caxias, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nERIKA SCHMITZ\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n28 - 2008.51.68.000012-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALVARO ELIAS DA SILVA (Adv. GERSON MONTEIRO DE PINHO, CLAUDINEI ARAUJO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Processo nº 2008.51.68.000012-1\r\n\r\nTendo em vista não haver nos autos prova de resistência à pretensão, intime-se a parte autora a trazer aos autos comprovante de requerimento administrativo de concessão do benefício pleiteado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.\r\n\r\nDuque de Caxias, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nERIKA SCHMITZ\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n29 - 2008.51.68.000025-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MANOELA ANA DO SETE (Adv. MARIA DAS GRACAS RODRIGUES MACHADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PROCESSO Nº 2008.51.68.000025-0\r\n\r\nIntime-se a parte autora, que demanda patrocinada por advogado regularmente constituído, para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial:\r\n\r\nemendar a inicial para que conste expressamente sua renúncia ao eventual crédito excedente a sessenta salários-mínimos, com o intuito de fixar a competência deste Juizado na forma do Enunciado nº 54/Turmas Recursais.\r\n\r\ntrazer prova de resistência à pretensão, vez que no documento de fls.35 observa-se que não foi realizada outra perícia após o limite estabelecido na primeira e, portanto, não há nos autos comprovante de requerimento administrativo da revisão periódica do benefício pleiteado.\r\n\r\nDuque de Caxias, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nERIKA SCHMITZ\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n51003 - JUIZADO/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n30 - 2005.51.68.003190-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) VALTER MENDES VIANA (Adv. IGOR M M P ROSAS) x UNIAO FEDERAL. . PROCESSO Nº 2005.51.68.003190-6\r\n\r\nEm vista do teor da certidão de fl.79, devolvam-se os autos à 2ª Turma Recursal, para apreciação dos Embargos de Declaração, interpostos pela União Federal, às fls.66/67.\r\n\r\nDuque de Caxias, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nERIKA SCHMITZ\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n31 - 2006.51.68.005369-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) SEBASTIAO MARINS PIRES (Adv. VERONICA MIGUEL DO NASCIMENTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nPROCESSO Nº 2006.51.68.005369-4\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nDê-se ciência à parte autora de que a RPV foi enviada ao TRF da 2ª Região em 11/02/2008, e encontra-se aguardando depósito, o que ocorrerá em torno de 60 dias, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER A ESTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, tendo em vista que os dados estão disponibilizados no site do TRF2 (www.trf2.gov.br). Depositado o valor, deverá a parte autora agendar dia e horário para o recebimento pelo telefone 0800-726-0101.\r\n\r\nCiente o autor, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\nDuque de Caxias, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nERIKA SCHMITZ\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n32 - 2007.51.68.004587-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELZY DE SALLES CABRAL (Adv. LUCIANA FERNANDES ALVARINO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE). . Processo nº 2007.51.68.004587-2\r\n\r\nD E S P A C H O\r\n\r\nRecebo o recurso interposto pela parte autora.\r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça (art.4º da Lei 1.060/50).\r\n\r\nIntime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação (art. 42, §2º da Lei nº 9.099/95).\r\n\r\nDecorrido o prazo legal, com ou sem resposta, remetam-se, eletronicamente, os autos a uma das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, através da distribuição.\r\n\r\nDuque de Caxias, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nERIKA SCHMITZ\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n33 - 2007.51.68.005816-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA (Adv. DANIEL CARVALHO MOTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000059/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nProcesso nº 2007.51.68.005816-7\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nAUTOR: ANA MARIA BATISTA DE OLIVEIRA propõe a presente ação visando a condenação do REU: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a proceder a revisão da renda mensal inicial (RMI) do seu benefício previdenciário de pensão por morte, NB 101053644-0, precedida de beneficio com DIB em 01/04/1983, conforme faz prova documento de fl. 13 na forma das Súmulas nº 7 do TRF 3ª Região e nº 2 do TRF 4ª Região, visando a preservar o valor real e o poder aquisitivo do benefício, bem como ao pagamento das diferenças existentes, vencidas, corrigidas na forma da lei.\r\n\r\nAlega o INSS, preliminarmente, a prescrição de fundo de direito e qüinqüenal, requerendo, no mérito, a improcedência do pedido. \r\n\r\nBreve relatório. Passo a decidir.\r\n\r\nInicialmente, acolho a preliminar suscitada de ocorrência de prescrição qüinqüenal das prestações devidas até a propositura da ação, nos termos da Súmula 85 do Superior Tribunal de Justiça, não estando prescrito o fundo de direito, ou seja, a pretensão de exigir a revisão do benefício, não só por força da natureza alimentar da prestação, mas também pelo fato de que não houve indeferimento expresso pelo Réu, em sede administrativa.\r\n\r\nA Lei nº. 5.890/73, que alterou a Lei nº. 3.807/60, regulava, em seu art. 3o, o cálculo da renda mensal inicial dos benefícios de prestação continuada, in verbis:\r\n\r\n“Art. 3º. O valor mensal dos benefícios de prestação continuada, inclusive os regidos por normas especiais, será calculado tomando-se por base o salário-de-benefício, assim entendido:\r\n\r\nI - ...\r\n\r\nII - para as demais espécies de aposentadoria, 1/48 (um quarenta e oito avos) da soma dos salários-de-contribuição imediatamente anteriores ao mês de afastamento da atividade, até o máximo de 48 (quarenta e oito) apurados em período não superior a 60 (sessenta) meses;\r\n\r\n§1o. - Nos casos dos itens II e III deste artigo, os salários-de-contribuição anteriores aos 12 (doze) últimos meses serão previamente corrigidos de acordo com coeficientes de reajustamento, a serem periodicamente estabelecidos pela Coordenação dos Serviços Atuariais do Ministério do Trabalho e Previdência Social.” \r\n\r\nO Decreto nº. 77.077/76, que consolidou as Leis da Previdência Social, nos termos do art. 6o, da Lei nº. 6.243/75, a seu turno, prescrevia, em seu art. 26:\r\n\r\n“Art. 26 - O benefício de prestação continuada, inclusive o regido por normas especiais, terá seu valor calculado tomando-se por base o salário-de-benefício, assim entendido:\r\n\r\nI - ...\r\n\r\nII- para as demais espécies de aposentadoria, 1/36 (um trinta e seis avos) da soma dos salários-de-contribuição imediatamente anteriores ao mês de afastamento da atividade, até o máximo de 36 (trinta e seis), apurados em período não superior a 48 (quarenta e oito) meses;\r\n\r\n§ 1º. - Nos casos dos itens II e III, os salários-de-contribuição anteriores aos 12 (doze) últimos meses serão previamente corrigidos de acordo com coeficientes de reajustamento a serem periodicamente estabelecidos pelo Ministério da Previdência e Assistência Social.” \r\n\r\nA Lei nº. 6.423/77, por sua vez, determinou que a correção monetária das obrigações pecuniárias em geral somente poderia ter por base a variação nominal da Obrigação Reajustável do Tesouro Nacional (ORTN).\r\n\r\nAssim, considerando que a correção monetária não representa qualquer acréscimo, mas mera manutenção do significado econômico inicial da obrigação face à desvalorização da moeda, a jurisprudência se consolidou no sentido de que, no regime anterior à Lei nº. 8.213/91, os salários-de-contribuição anteriores aos últimos doze meses, para efeito do cálculo de aposentadoria por idade ou por tempo de serviço, devem ser corrigidos pela variação nominal da ORTN/OTN, destacando-se o seguinte acórdão:\r\n\r\n“PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO. RENDA MENSAL INICIAL. CRITÉRIOS. SUM. 260/TFR. CONSTITUIÇÃO DE 1988. LEI 8.213/91.\r\n\r\nApós o advento da Constituição Federal, não se aplica o critério de revisão previsto na Sum. 260/TFR. - Inaplicabilidade do enunciado da Sum. 260/TFR. - O STJ tem prestigiado a tese de que, no regime anterior a Lei 8.213/1991, os salários-de-contribuição anteriores aos últimos doze meses, para efeito de cálculo de aposentadoria por idade ou por tempo de serviço, devem ser corrigidos pelo índice de variação nominal da ORTN/OTN (RESP 57.715-SP, rel. Min. Costa Lima \"in\" DJU de 06/03/1995). - Incidência da correção monetária, afastando os critérios da Súm. 71/TFR no que se refere ao salário-mínimo, e aplicando os critérios da Lei 6.899/1981 a parcelas não prescritas e devidas, inclusive as anteriores ao ajuizamento da ação, em face do caráter alimentar do benefício previdenciário. - Compatibilidade da simultânea aplicação das Súm. 43 e 148/STJ. Recurso parcialmente provido.” \r\n\r\n(STJ, 5a. Turma, RESP nº. 147.914-SP, rel. Min. José Arnaldo da Fonseca, j. 14/10/97, DJU 17/11/97, p. 59599).\r\n\r\nPortanto, procede o pleito da parte autora no tocante ao recálculo de sua renda mensal inicial, devendo, portanto, ser revisada a sua renda mensal, desde a data da concessão, pagando-se as diferenças existentes não abrangidas pela prescrição qüinqüenal.\r\n\r\nDiante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, para condenar a Autarquia-Ré, em obrigação de fazer, a recalcular a renda mensal inicial do benefício previdenciário da parte autora de pensão por morte, NB 101053644-0, aplicando sobre os valores dos 24 (vinte e quatro) salários de contribuição anteriores aos 12 (doze) últimos, o índice da variação nominal acumulada pela OTN/ORTN, reajustando, assim, o valor do benefício, bem como a pagar as diferenças sobre as prestações vencidas não abrangidas pela prescrição qüinqüenal, nos termos da Súmula 85 do STJ, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês a contar da citação, nos termos do art. 406 da Lei 10.406/02 e do Enunciado nº 31 das Turmas Recursais do Estado do Rio de Janeiro, limitada a condenação ao valor da causa máximo permitido para os juizados à época do pagamento.\r\n\r\nSem custas e honorários em virtude do rito.\r\n\r\nTransitada em julgado esta sentença, remetam-se os autos ao Contador Judicial para apuração dos valores atrasados nos termos da presente sentença e, após, ao INSS para o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 20 (vinte) dias, ficando arbitrada, desde já, multa diária no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) pelo descumprimento, nos termos do art. 16, da Lei nº 10.259/2001, que deverá reverter até o máximo de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor da parte autora, bem como para a obrigação de pagar no prazo de 60 (sessenta) dias, expedindo-se a competente Requisição de Pequeno Valor.\r\n\r\nComprovado o cumprimento integral das obrigações, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nDuque de Caxias, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nERIKA SCHMITZ\r\n\r\nJuíza Titular\r\n\r\n57000 - JUIZADO/OUTRAS\r\n\r\n34 - 2005.51.68.001445-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) VANTUIL CARVALHO NEVES (Adv. ALEXANDRE PEREIRA RICARDO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nProcesso nº: 2005.51.68.001445-3\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias comparecer a esta Secretaria, munida de seus documentos de Identidade e CPF, a fim de receber o alvará expedido.\r\n\r\nCertificado o recebimento do respectivo alvará pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.\r\n\r\nDuque de Caxias, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nERIKA SCHMITZ\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n35 - 2005.51.68.002743-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIZ CARLOS BARBOSA DA SILVA (Adv. GERSON MONTEIRO DE PINHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nProcesso nº: 2005.51.68.002743-5\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias comparecer a esta Secretaria, munida de seus documentos de Identidade e CPF, a fim de receber o alvará expedido.\r\n\r\nCertificado o recebimento do respectivo alvará pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.\r\n\r\nDuque de Caxias, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nERIKA SCHMITZ\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n36 - 2005.51.68.006408-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ROBERTO JOSE GONCALVES (Adv. CELIA CRISTINA DINIZ DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nProcesso nº: 2005.51.68.006408-0\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias comparecer a esta Secretaria, munida de seus documentos de Identidade e CPF, a fim de receber o alvará expedido.\r\n\r\nCertificado o recebimento do respectivo alvará pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.\r\n\r\nDuque de Caxias, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nERIKA SCHMITZ\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n37 - 2006.51.68.004389-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) MICHAEL DA COSTA CARDOSO (Adv. ANANIAS DE CARVALHO ARRAIS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nProcesso nº: 2006.51.68.004389-5\r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias comparecer a esta Secretaria, munida de seus documentos de Identidade e CPF, a fim de receber o alvará expedido.\r\n\r\nCertificado o recebimento do respectivo alvará pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.\r\n\r\nDuque de Caxias, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nERIKA SCHMITZ\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n38 - 2007.51.68.000875-9 (PROCESSO ELETRÔNICO) CELSO RODRIGUES MACHADO (Adv. ALEXANDRE DA SILVA VERLY) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Processo nº 2007.51.68.000875-9\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nIntime-se o autor , para no prazo de 20 dias , juntar cópia da carteira de trabalho e dos extratos da época , em que pleiteia juros progressivos, sob pena de extinção, sem exame do mérito.\r\n\r\nDuque de Caxias, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nERIKA SCHMITZ\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n39 - 2007.51.68.002783-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) LUIS CLAUDIO FRANÇA DE LIMA (Adv. IVAN FELIPE SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000052/2008 . PROCESSO Nº 2007.51.68.002783-3\r\n\r\nO Autor LUIS CLAUDIO FRANÇA DE LIMA opôs, às fls. 49/50, os presentes Embargos de Declaração da sentença proferida às fls.45/46. Sustenta o embargante que a sentença prolatada foi omissa quanto ao pedido de levantamento do FGTS do autor, tendo julgado objeto diverso do requerido, o que não ocorreu, pois a CEF demonstrou que o autor possui a conta desde de 1987, tendo firmado acordo, havendo erro material na petição inicial, quando menciona 2000, vide folhas 26 e seguintes, havendo apenas a omissão quanto ao levantamento.\r\n\r\nÉ o relatório. Passo a decidir.\r\n\r\nConheço os presentes embargos de declaração, vez que tempestivos.\r\n\r\nAssiste razão ao Embargante, vez que verificado a omissão, deixando de ser apreciado o pedido de levantamento do FGTS.\r\n\r\nIsto posto, ACOLHO OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para integrar a sentença embargada, extinguindo a mesma com relação ao pedido, em questão, uma vez , faltar a documentação e , inclusive a definição, em qual dos requisitos do art. 20, da Lei 8.036/90, faltando documento essencial ao julgamento , e até mesmo pedido, extingo o processo, no que tange ao pedido de levantamento, por carência de ação, artigo 267, inciso VI, do CPC, mantendo a íntegra do restante da mesma.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\nDuque de Caxias, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nERIKA SCHMITZ\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n40 - 2006.51.68.004056-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARINETE VERGILIO PEREIRA (Adv. EVANDRO JOSE LAGO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Processo nº 2006.51.68.004056-0\r\n\r\nFls. 75/78 - Vista à autora dos cálculos trazidos pelo INSS, nos termos da segunda parte da r. decisão de fl. 73.\r\n\r\nDuque de Caxias, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nPAULA RIBEIRO PIRES\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 26\r\n\r\nTotal Sentença : 13\r\n\r\nId: 439651"
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                                "01ª Vara Federal de Macaé\r\n\r\nANGELINA DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000018\r\n\r\nExpediente do dia 31/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\n3000 - EXECUCAO FISCAL\r\n\r\n1 - 2003.51.16.000172-8 FAZENDA NACIONAL (Adv. NAO CADASTRADO) x IRMAOS MONTEIRO LTDA (Adv. JOCIMAR CUSTODIO GOMES). . Processos nsº \r\n\r\n2003.51.16.000172-8\r\n\r\n2003.51.16.001592-2\r\n\r\n2003.51.16.004123-4\r\n\r\n2003.51.16.002863-1\r\n\r\n2003.51.16.002854-0\r\n\r\n2003.51.16.001866-2\r\n\r\nNo que tange ao requerimento de condenação em litigância de má-fé, comungo da tese doutrinária esposada pelo mestre Theotonio Negrão, em sua obra Código de Processo Civil, 36ª ed., ed. Saraiva, 2004, p.121, in verbis: \r\n\r\n“Para a condenação em litigância de má-fé, necessário faz-se o preenchimento de três requisitos, quais sejam: que a conduta da parte se subsuma a uma das hipóteses taxativamente elencadas no art. 17 do CPC; que à parte tenha sido oferecida oportunidade de defesa (CF, art. 5º, LV); e que de sua conduta resulte prejuízo processual à parte adversa (RSTJ 135/187, 146/136).”\r\n\r\nLogo, considerando que não houve prejuízo algum à exeqüente, tendo sido, a tempo, rechaçada a alegação da executada de compensação de créditos, indefiro o pedido de condenação em litigância de má-fé.\r\n\r\nEXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO.\r\n\r\nMacaé, 24 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANGELINA DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nJUÍZA FEDERAL\r\n\r\n2 - 2003.51.16.000961-2 FAZENDA NACIONAL (Adv. SILVIO BASTOS ARAUJO) x FARMACIA E PERFUMARIA ECONOMICA DE MACAE LTDA (Adv. EDILBERTO CARVALHO ALVES). . Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n3 - 2003.51.16.001592-2 FAZENDA NACIONAL (Adv. DANIELA MEDEIROS DE MIRANDA) x IRMAOS MONTEIRO LTDA (Adv. JOCIMAR CUSTODIO GOMES). . Processos nsº \r\n\r\n2003.51.16.000172-8\r\n\r\n2003.51.16.001592-2\r\n\r\n2003.51.16.004123-4\r\n\r\n2003.51.16.002863-1\r\n\r\n2003.51.16.002854-0\r\n\r\n2003.51.16.001866-2\r\n\r\nNo que tange ao requerimento de condenação em litigância de má-fé, comungo da tese doutrinária esposada pelo mestre Theotonio Negrão, em sua obra Código de Processo Civil, 36ª ed., ed. Saraiva, 2004, p.121, in verbis: \r\n\r\n“Para a condenação em litigância de má-fé, necessário faz-se o preenchimento de três requisitos, quais sejam: que a conduta da parte se subsuma a uma das hipóteses taxativamente elencadas no art. 17 do CPC; que à parte tenha sido oferecida oportunidade de defesa (CF, art. 5º, LV); e que de sua conduta resulte prejuízo processual à parte adversa (RSTJ 135/187, 146/136).”\r\n\r\nLogo, considerando que não houve prejuízo algum à exeqüente, tendo sido, a tempo, rechaçada a alegação da executada de compensação de créditos, indefiro o pedido de condenação em litigância de má-fé.\r\n\r\nEXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO.\r\n\r\nMacaé, 24 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANGELINA DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nJUÍZA FEDERAL\r\n\r\n4 - 2003.51.16.001866-2 FAZENDA NACIONAL (Adv. SILVIO BASTOS ARAUJO) x IRMAOS MONTEIRO LTDA (Adv. JOCIMAR CUSTODIO GOMES). . Processos nsº \r\n\r\n2003.51.16.000172-8\r\n\r\n2003.51.16.001592-2\r\n\r\n2003.51.16.004123-4\r\n\r\n2003.51.16.002863-1\r\n\r\n2003.51.16.002854-0\r\n\r\n2003.51.16.001866-2\r\n\r\nNo que tange ao requerimento de condenação em litigância de má-fé, comungo da tese doutrinária esposada pelo mestre Theotonio Negrão, em sua obra Código de Processo Civil, 36ª ed., ed. Saraiva, 2004, p.121, in verbis: \r\n\r\n“Para a condenação em litigância de má-fé, necessário faz-se o preenchimento de três requisitos, quais sejam: que a conduta da parte se subsuma a uma das hipóteses taxativamente elencadas no art. 17 do CPC; que à parte tenha sido oferecida oportunidade de defesa (CF, art. 5º, LV); e que de sua conduta resulte prejuízo processual à parte adversa (RSTJ 135/187, 146/136).”\r\n\r\nLogo, considerando que não houve prejuízo algum à exeqüente, tendo sido, a tempo, rechaçada a alegação da executada de compensação de créditos, indefiro o pedido de condenação em litigância de má-fé.\r\n\r\nEXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO.\r\n\r\nMacaé, 24 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANGELINA DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nJUÍZA FEDERAL\r\n\r\n5 - 2003.51.16.002854-0 FAZENDA NACIONAL (Adv. SILVIO BASTOS ARAUJO) x IRMAOS MONTEIRO LTDA (Adv. JOCIMAR CUSTODIO GOMES). . Processos nsº \r\n\r\n2003.51.16.000172-8\r\n\r\n2003.51.16.001592-2\r\n\r\n2003.51.16.004123-4\r\n\r\n2003.51.16.002863-1\r\n\r\n2003.51.16.002854-0\r\n\r\n2003.51.16.001866-2\r\n\r\nNo que tange ao requerimento de condenação em litigância de má-fé, comungo da tese doutrinária esposada pelo mestre Theotonio Negrão, em sua obra Código de Processo Civil, 36ª ed., ed. Saraiva, 2004, p.121, in verbis: \r\n\r\n“Para a condenação em litigância de má-fé, necessário faz-se o preenchimento de três requisitos, quais sejam: que a conduta da parte se subsuma a uma das hipóteses taxativamente elencadas no art. 17 do CPC; que à parte tenha sido oferecida oportunidade de defesa (CF, art. 5º, LV); e que de sua conduta resulte prejuízo processual à parte adversa (RSTJ 135/187, 146/136).”\r\n\r\nLogo, considerando que não houve prejuízo algum à exeqüente, tendo sido, a tempo, rechaçada a alegação da executada de compensação de créditos, indefiro o pedido de condenação em litigância de má-fé.\r\n\r\nEXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO.\r\n\r\nMacaé, 24 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANGELINA DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nJUÍZA FEDERAL\r\n\r\n6 - 2003.51.16.002863-1 FAZENDA NACIONAL (Adv. SILVIO BASTOS ARAUJO) x IRMAOS MONTEIRO LTDA (Adv. JOCIMAR CUSTODIO GOMES). . Processos nsº \r\n\r\n2003.51.16.000172-8\r\n\r\n2003.51.16.001592-2\r\n\r\n2003.51.16.004123-4\r\n\r\n2003.51.16.002863-1\r\n\r\n2003.51.16.002854-0\r\n\r\n2003.51.16.001866-2\r\n\r\nNo que tange ao requerimento de condenação em litigância de má-fé, comungo da tese doutrinária esposada pelo mestre Theotonio Negrão, em sua obra Código de Processo Civil, 36ª ed., ed. Saraiva, 2004, p.121, in verbis: \r\n\r\n“Para a condenação em litigância de má-fé, necessário faz-se o preenchimento de três requisitos, quais sejam: que a conduta da parte se subsuma a uma das hipóteses taxativamente elencadas no art. 17 do CPC; que à parte tenha sido oferecida oportunidade de defesa (CF, art. 5º, LV); e que de sua conduta resulte prejuízo processual à parte adversa (RSTJ 135/187, 146/136).”\r\n\r\nLogo, considerando que não houve prejuízo algum à exeqüente, tendo sido, a tempo, rechaçada a alegação da executada de compensação de créditos, indefiro o pedido de condenação em litigância de má-fé.\r\n\r\nEXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO.\r\n\r\nMacaé, 24 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANGELINA DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nJUÍZA FEDERAL\r\n\r\n7 - 2003.51.16.003286-5 FAZENDA NACIONAL (Adv. SILVIO BASTOS ARAUJO) x NATRON ENGENHARIA S/A E OUTROS (Adv. JOSE ROBERTO DIAS DE MOURA). . PROCESSO Nº 2003.51.16.002386-5\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nTrata-se de ação de execução fiscal ajuizada para a cobrança de débitos inscritos em dívida ativa sob o nº 70 2 02 001984-00.\r\n\r\nCDA's acostadas às fls. 03/73.\r\n\r\nPedido de redirecionamento da execução fiscal aos sócios da empresa executada (fl. 83), ante a certidão negativa de fl. 80, o que fora deferido à fl. 119.\r\n\r\nCitação do sócio da empresa executada à fl. 213.\r\n\r\nExceção de Pré-executividade oposta pelo sócio da empresa executada - Mario Burger Rego Monteiro -, requerendo a suspensão da execução fiscal, ante a pendência de processo administrativo, por força de pedido de compensação.\r\n\r\nEm impugnação, sustenta exeqüente inadequação da via eleita, bem como ausência de causa de suspensão do crédito tributário, comprovando por meio do documento de fl. 242 o arquivamento do alegado pedido de compensação.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nPasso a decidir. \r\n\r\nII\r\n\r\nÉ da essência do processo de execução a busca da satisfação rápida e eficaz do credor. Por esse motivo, o nosso sistema processual estabeleceu como condição específica dos embargos do devedor a segurança do juízo, capaz de tornar útil o processo após a rejeição dos embargos.\r\n\r\nTodavia, a doutrina e a jurisprudência, diante da existência de vícios no título executivo que possam ser declarados de ofício, vêm admitindo a utilização da exceção de pré-executividade, cuja principal função é a de desonerar o executado de proceder à segurança do juízo para discutir a inexeqüibilidade de título ou a iliqüidez do crédito exeqüendo, tornando célere e eficaz a prestação jurisdicional.\r\n\r\nA exceção de pré-executividade, em lugar dos embargos à execução, pode ser admitida em algumas situações, com cautela, em face do teor do artigo 16, § 3º, da Lei nº 6.830/80. Há que se restringir a utilização da exceção de pré-executividade às matérias de ordem pública e aos casos em que o reconhecimento da nulidade do título puder ser verificada de plano, sem necessidade de contraditório e dilação probatória.\r\n\r\nAnalisando o cotejo probatório coligido aos autos, afiro, por meio do documento de fl. 242, que o pedido de compensação do excipiente fora arquivado em 15/09/2005, logo não há mais que se falar em pendência de processo administrativo. \r\n\r\nInobstante, ainda que não tivesse havido arquivamento, não se pode confundir o pedido de compensação com reclamação e/ou recursos administrativos, eis que aquela acarreta extinção do crédito tributário, nos termos do art. 156, II do CTN, ao passo que estas últimas implicam em suspensão do mesmo, consoante dicção do inciso III do art. 151 do CTN.\r\n\r\nEm vista do ora exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.\r\n\r\nÀ exeqüente, para requerer o que entender de direito.\r\n\r\nMacaé, 25 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANGELINA DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n8 - 2003.51.16.003658-5 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RUIZ SERGIO RIBEIRO BARBOSA) x MARSERVICE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA E OUTROS (Adv. JORGE LUIZ DOS SANTOS SARAIVA). . PROCESSO Nº 2003.51.16.003658-5\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nTrata-se de ação de execução fiscal ajuizada para a cobrança de débitos inscritos em dívida ativa sob o nº 32.186.571-5.\r\n\r\nCDA's acostadas às fls. 02/06.\r\n\r\nCitação da empresa executada à fl. 19.\r\n\r\nO feito ficou suspenso pelo prazo, intercalado, de três anos e meio, a pedido da exeqüente.\r\n\r\nApresentação espontânea do sócio da empresa executada - Jairo de Araújo Freitas, às fls. 46, tendo o mesmo peticionado às fls. 50/51, alegando ausência de citação, decadência e sua exclusão do pólo passivo da demanda.\r\n\r\nEm manifestação da referido petitório, a exeqüente rechaçou-o às fls. 54/55.\r\n\r\nEm impugnação, sustenta exeqüente que não houve redirecionamento da execução, uma vez que, como consta na CDA de fl. 02, o co-responsável foi incluído regularmente na CDA, sendo este solidariamente responsável pela dívida, nos termos do art. 135, III e 124, ambos do CTN, e art. 13 da Lei nº 8.620/93, não constituindo motivo de liberação do sócio a adesão ao REFIS e o adimplemento do parcelamento.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nPasso a decidir. \r\n\r\nII\r\n\r\nAceito a petição de fls. 50/51 como exceção de pré-executividade.\r\n\r\nÉ da essência do processo de execução a busca da satisfação rápida e eficaz do credor. Por esse motivo, o nosso sistema processual estabeleceu como condição específica dos embargos do devedor a segurança do juízo, capaz de tornar útil o processo após a rejeição dos embargos.\r\n\r\nTodavia, a doutrina e a jurisprudência, diante da existência de vícios no título executivo que possam ser declarados de ofício, vêm admitindo a utilização da exceção de pré-executividade, cuja principal função é a de desonerar o executado de proceder à segurança do juízo para discutir a inexeqüibilidade de título ou a iliqüidez do crédito exeqüendo, tornando célere e eficaz a prestação jurisdicional.\r\n\r\nA exceção de pré-executividade, em lugar dos embargos à execução, pode ser admitida em algumas situações, com cautela, em face do teor do artigo 16, § 3º, da Lei nº 6.830/80. Há que se restringir a utilização da exceção de pré-executividade às matérias de ordem pública e aos casos em que o reconhecimento da nulidade do título puder ser verificada de plano, sem necessidade de contraditório e dilação probatória.\r\n\r\nAnalisando o cotejo probatório coligido aos autos, afiro, por meio da certidão de fl. 19, verso, que, quando da citação da empresa executada, foi aferido que a mesma se encontrava desativada há mais de cinco anos, fato este que denota o encerramento irregular de suas atividades, pelo que se subsume ao caso a norma tributária plasmada no art. 135 do CTN, que dispõe acerca da responsabilidade dos diretores, gerentes e/ou representantes de pessoas jurídicas, da seguinte forma, in vebris:\r\n\r\nArt. 135. São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos:\r\n\r\nIII - os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado.\r\n\r\nConsoante ensinamentos do mestre Eduardo Sabbag, em sua obra “Elementos do Direito Tributário”, 8ª ed., ed. Premier, São Paulo, 2006, p.202, para que restem configurados o excesso de poderes e a infração de lei, contrato social ou estatutos, faz-se necessárias as seguintes condutas:\r\n\r\nI - Excesso de Poderes: o terceiro age por conta própria, além dos poderes que a norma legal, contratual ou estatutária lhe conferem, isso é, subvertendo as atribuições que lhe foram outorgadas. Diferentemente das hipóteses de omissão do art. 134, neste artigo temos nítido comportamento comissivo. Exemplo: diretor de sociedade que adquire um bem imóvel, sabendo-se que, pelo estatuto social, estava impedido de fazê-lo, sem a anuência de todos os sócios. A dívida de ITBR recairá pessoalmente sobre ele.\r\n\r\nII - Infração de lei, contrato social ou estatutos: Segundo a melhor doutrina, o descumprimento da obrigação tributária principal, sem dolo ou fraude, apenas representa mora da empresa, e não “infração legal” deflagradora da responsabilidade pessoal. É imprescindível a atuação dolosa do gerente ou diretor, devendo ser cabalmente provada. O não-pagamento, isoladamente analisado, é “mera presunção” de infração à lei pelo gestor da pessoa jurídica. Ademais, a infração a que se refere o art. 135 é subjetiva (e não objetiva), isto é, dolosa, e é sabido que o dolo não se presume. Diga-se que o caso mais comum a gerar a responsabilidade dos sócios-gerentes está na dissolução irregular de sociedade - forma inequívoca de infração à lei.\r\n\r\n(grifos nossos)\r\n\r\nNesse diapasão, forçoso então concluir pela aplicação do art. 135, inciso III ao caso em análise, sendo cabível a inclusão do sócio-gerente da empresa executada.\r\n\r\nQuebra Logo, o fato de posteriormente a empresa executada ter aderido ao REFIS, mantendo-se adimplente com o parcelamento, bem como retornado às suas atividades, não retira de seu sócio-gerente a responsabilidade solidária por este executivo fiscal, sendo o parcelamento apenas uma causa de suspensão do crédito tributário.\r\n\r\nNo que tange à alegação de ausência de citação, considerando o comparecimento espontâneo do excipiente aos autos, conforme se verifica às fls. 46, resta suprida àquela, nos termos do art. 214, §1º do CPC. \r\n\r\nPor fim, em relação à argüição de decadência, esta também carece de acolhida, eis que o fato gerador do crédito exeqüendo data de 1993, tendo havido a inscrição em dívida ativa (01/12/95) e o ajuizamento do executivo fiscal (14/03/96) ainda dentro do primeiro qüinqüênio decadencial, nos termos do art. 173, I do CTN . Não há também que se falar em prescrição, eis que o parcelamento - REFIS - ocorrido em 05/12/2000 (fl. 43), é uma causa de suspensão do crédito tributário, tendo o feito sido sobrestado por três anos e meio e a citação válida do autor (comparecimento espontâneo) ocorrida em junho de 2006, logo dentro do qüinqüênio prescricional. \r\n\r\nEm vista do ora exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.\r\n\r\nÀ exeqüente, para que se manifeste a respeito do cumprimento integral do parcelamento, ou, ao menos, sobre a fase em que se encontra, considerando que já transcorreram mais de 180 dias.\r\n\r\nMacaé, 24 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANGELINA DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n9 - 2003.51.16.004123-4 FAZENDA NACIONAL (Adv. SILVIO BASTOS ARAUJO) x IRMAOS MONTEIRO LTDA (Adv. JOCIMAR CUSTODIO GOMES). . Processos nsº \r\n\r\n2003.51.16.000172-8\r\n\r\n2003.51.16.001592-2\r\n\r\n2003.51.16.004123-4\r\n\r\n2003.51.16.002863-1\r\n\r\n2003.51.16.002854-0\r\n\r\n2003.51.16.001866-2\r\n\r\nNo que tange ao requerimento de condenação em litigância de má-fé, comungo da tese doutrinária esposada pelo mestre Theotonio Negrão, em sua obra Código de Processo Civil, 36ª ed., ed. Saraiva, 2004, p.121, in verbis: \r\n\r\n“Para a condenação em litigância de má-fé, necessário faz-se o preenchimento de três requisitos, quais sejam: que a conduta da parte se subsuma a uma das hipóteses taxativamente elencadas no art. 17 do CPC; que à parte tenha sido oferecida oportunidade de defesa (CF, art. 5º, LV); e que de sua conduta resulte prejuízo processual à parte adversa (RSTJ 135/187, 146/136).”\r\n\r\nLogo, considerando que não houve prejuízo algum à exeqüente, tendo sido, a tempo, rechaçada a alegação da executada de compensação de créditos, indefiro o pedido de condenação em litigância de má-fé.\r\n\r\nEXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO.\r\n\r\nMacaé, 24 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANGELINA DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nJUÍZA FEDERAL\r\n\r\n10 - 2003.51.16.005087-9 FAZENDA NACIONAL (Adv. VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ) x MARTEX DE MACAE COMERCIAL MARITIMA LTDA (Adv. FELIPE PORTO BENJAMIN) x ALVARO LUIZ PINAUD DE OLIVEIRA. . Recebo a apelação de fls. retro no seu duplo efeito.\r\n\r\nÀ Apelada (executada) para contra-razões.\r\n\r\nApós, remetam-se ao Egrégio TRF da 2ª Região com as nossas homenagens.\r\n\r\n11 - 2003.51.16.005088-0 FAZENDA NACIONAL (Adv. VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ) x MARTEX DE MACAE COMERCIAL MARITIMA LTDA (Adv. FELIPE PORTO BENJAMIN) x ALVARO LUIZ PINAUD DE OLIVEIRA. . Recebo a apelação de fls.89/93, no seu duplo efeito.\r\n\r\nÀ apelada (executada) para contra-razões.\r\n\r\nApós, remetam-se ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as nossas homenagens.\r\n\r\n12 - 2003.51.16.005089-2 FAZENDA NACIONAL (Adv. VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ) x MARTEX DE MACAE COMERCIAL MARITIMA LTDA (Adv. FELIPE PORTO BENJAMIN) x ALVARO LUIZ PINAUD DE OLIVEIRA. . Recebo a apelação de fls. retro no seu duplo efeito.\r\n\r\nÀ Apelada (executada) para contra-razões.\r\n\r\nApós, remetam-se ao Egrégio TRF da 2ª Região com as nossas homenagens.\r\n\r\n13 - 2004.51.16.001154-4 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO RIO DE JANEIRO (Adv. MARTHA CHRISTINA MARIOTTI CLARO) x S RODRIGUES RACOES PARA ANIMAIS ME E OUTRO. . Fls. 18 - Onde se lê, expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação, leia-se: expeça-se edital de citação.\r\n\r\n14 - 2007.51.16.000795-5 FAZENDA NACIONAL (Adv. GERSON DA COSTA) x MAURICIO TEIXEIRA RODRIGUES DA COSTA (Adv. CARLOS HENRIQUE TRANJAN BECHARA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000132/2008 Custas Devidas pelo Vencido: R$ 1129,40. \r\n\r\n. \r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\n(C)\r\n\r\nVistos, etc. \r\n\r\nO exeqüente requer a extinção da presente execução, eis que noticia a liquidação do crédito às fls. 15, conforme documento de fls. 16. \r\n\r\nISTO POSTO, nos termos da manifestação do exeqüente, julgo EXTINTA a presente execução fiscal com fulcro no art. 794, I, do CPC. \r\n\r\nDecorrido o prazo recursal, levante-se a penhora porventura existente.\r\n\r\nApós, satisfeitas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n4002 - EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n15 - 2006.51.16.000294-1 UNIAO FEDERAL (RFFSA-REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A) (Adv. ILSE CARLA SAMPAIO DE LEMOS) x JOSE RICARDO DE QUEIROZ. . Proceda a juntada dos embargos que se encontram em apenso a estes autos, na forma do parágrafo segundo, do art. 1102-c, do CPC.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n5013 - ACAO MONITORIA\r\n\r\n16 - 2005.51.16.000589-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARIA LUCIA CANDIOTA DA SILVA) x ADRIANA GRILLO GARZ. . Revejo o despacho retro.\r\n\r\nProceda a juntada dos embargos que se encontram em apenso a estes autos, na forma do parágrafo segundo, do art. 1102-c, do CPC.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n17 - 2003.51.16.000707-0 MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA (Adv. MARCO ANTONIO VASQUEZ RODRIGUEZ) x FAZENDA NACIONAL (Adv. SILVIO BASTOS ARAUJO). . Venham-me os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n18 - 2003.51.16.002324-4 ADEMIR FERRAGENS LTDA (Adv. JOAO PAULO ARAUJO DE FREITAS) x FAZENDA NACIONAL (Adv. NAO CADASTRADO). . Traslade-se cópia da sentença de fls. 94/95 para o executivo fiscal em apenso, após, certificado o transito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n19 - 2003.51.16.002927-1 PAULO R JOSE (Adv. RICARDO SOARES CUNHA) x FAZENDA NACIONAL (Adv. SILVIO BASTOS ARAUJO). . Venham-me os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n20 - 2003.51.16.002940-4 SAPATARIA REX LTDA (Adv. JORGE DOS SANTOS CUNHA) x FAZENDA NACIONAL (Adv. SILVIO BASTOS ARAUJO). . Certificado o transito em julgado, traslade-se cópia da sentença de fls. 46/47 e da decisão de fls. 52 para os autos 2003.51.165.002939-8.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n21 - 2003.51.16.004490-9 PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS (Adv. PAULO SERGIO DA COSTA GRACIO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RUIZ SERGIO RIBEIRO BARBOSA). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000144/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nEMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL\r\n\r\nProcesso no.: 2003.51.16.004490-9\r\n\r\nEmbargante: Petróleo Brasileiro S/A \r\n\r\nEmbargado: Fazenda Nacional\r\n\r\nSENTENÇA (A)\r\n\r\nI\r\n\r\nTrata-se de embargos à execução fiscal ajuizada para a cobrança de débito, inscrito em dívida ativa contra o embargante, sob o nº 31.014.830-8.\r\n\r\nAlega o embargante, em síntese, a incompetência absoluta do Juízo Estadual de Macaé para processar e julgar o feito, a nulidade do processo administrativo e, no mérito, a ilegalidade da cobrança efetiva, eis que o recolhimento da taxa de 0,4% (risco leve) da contribuição do Seguro de Acidente de Trabalho refere-se aos empregados administrativos do estabelecimento inscrito no CGC/MF sob o nº 33.000.167/0997-28. \r\n\r\nIntimado, o INSS não apresentou impugnação aos embargos, sendo-lhe, por conseguinte, decretada sua revelia, conforme decisão proferida nos autos do processo executivo em apenso (fls. 102/103). \r\n\r\nTratando-se de matéria exclusivamente de direito, vieram os autos conclusos para sentença.\r\n\r\nÉ o relatório.\r\n\r\nDecido.\r\n\r\nII\r\n\r\nInicialmente, rechaço a preliminar de incompetência absoluta do Juízo de Direito da 2a. Vara Cível de Macaé, com fulcro no disposto no art. 109, § 3o. da CF/88 e no art. 15, I da Lei nº 5.010/66. Ressalte-se, por oportuno, que tal preliminar encontra-se prejudicada em razão da instalação desta Vara Federal e a conseqüente remessa dos autos para este Juízo.\r\n\r\nDeixo de apreciar a preliminar de nulidade do processo administrativo, em razão de confundir-se com o próprio mérito da causa. \r\n\r\nA Certidão de Dívida Ativa, constante no processo de execução, pelo que se observa, foi constituída consoante as exigências legais, principalmente o artigo 6º, §§ 1º e 2º, da Lei 6.830/80. Os elementos exigidos pelo ordenamento jurídico estão devidamente identificados, como a origem do débito, valores, forma de atualização, acréscimos legais, inscrição em dívida ativa e responsáveis tributários.\r\n\r\nQualquer prova contra a Dívida Ativa regularmente inscrita deve ser feita pelo contribuinte/executado (art. 3º e parágrafo único, da Lei 6.830/80), face à presunção de certeza e liquidez. \r\n\r\nEssa presunção em favor da dívida ativa regularmente inscrita é matéria decorrente da legislação tributária (art. 204 do CTN e art. 3º da Lei 6.830/80), cabendo ao sujeito passivo a prova inequívoca para sua desconstituição. Nesse sentido é importante trazer a lição de Maria Helena Rau de Souza, ao comentar o artigo 3º da Lei 6.830/80 (in Manoel Alvares et alii, Execução Fiscal, doutrina e jurisprudência, Editora Saraiva, 1998, p. 78):\r\n\r\n“... a lei faz defluir a presunção de certeza e liquidez do ato de inscrição, porquanto pressupõe esta última, exatamente, como ato administrativo autônomo do lançamento, o controle específico e suplementar da legalidade do ato de constituição do crédito, onde é procedida a verificação da certeza e liquidez da dívida, bem como o transcurso do prazo para pagamento na esfera administrativa. Assim a regularidade de inscrição, a qual a norma em comento atribui o efeito de gerar a presunção em foco, diz não somente com aspectos formais (requisitos extrínsecos do termo de inscrição), mas também com aspectos substanciais à própria constituição do crédito.”\r\n\r\nTal presunção, como tantas outras existentes no ordenamento jurídico, \r\n\r\né legítima, principalmente por tratar-se de créditos públicos. Da mesma forma, presume-se que os agentes públicos estão laborando em prol da coletividade, buscando fazer cumprir as normas postas, o que legitima os procedimentos e permite aceitarem-se dispositivos legais nesse sentido.\r\n\r\nA contribuição para o SAT é uma contribuição de seguridade social, a cargo da empresa, incidente sobre o total das remunerações pagas aos segurados empregados e trabalhadores avulsos, constituindo fonte de custeio para a seguridade social prevista na alínea \"a\" do inciso I do art. 195 da Constituição. Por isso, desnecessária é a sua instituição por lei complementar, cuja exigência prescrita no parágrafo 4º do art. 195 c/c o art. 154, I, da Constituição destina-se apenas a contribuições sociais outras que não aquelas elencadas nos incisos I a III e parágrafo 8º do mesmo art. 195.\r\n\r\nA Lei nº 8.112/91, em seu art. 22, II, definiu todos os elementos necessários à contribuição para o SAT : o \"contribuinte\" é a empresa; o \"fato gerador\", o pagamento ou o crédito, no decorrer do mês, das remunerações aos segurados empregados e trabalhadores avulsos; a \"base de cálculo\", o valor total das remunerações pagas ou creditadas, no decorrer do mês, aos segurados empregados e trabalhadores avulsos; e a \"alíquota\" é de 1%, 2% ou 3%, conforme o grau de risco da atividade preponderante da empresa. Atendidos, portanto, os postulados da legalidade tributária (CF, art. 150, I, e CTN, art. 97, I e II) e da tipicidade (CTN, art. 97, III a VI). Os decretos nºs 356/91, 612/92, 2.173/97 e 3.048/99, sem fugir à sua função meramente regulamentadora, apenas procederam à especificação do termo \"atividade preponderante\" e das atividades que oferecem graus de risco leve, médio e grave constantes do art. 22, II, da Lei nº 8.112/91, possibilitando a fiel execução deste dispositivo.\r\n\r\nNo caso da contribuição para o SAT, o contribuinte é a \"empresa\". Por outro lado, a Lei nº 8.112/91 e os decretos nos 2.173/97 e 3.048/99 estabelecem alíquotas diferenciadas (progressivas) para os diversos tipos de empresa, adotando como critério distintivo o risco potencial de acidente de trabalho na atividade preponderante (atividade desenvolvida pelo maior número de segurados empregados e trabalhadores avulsos) da \"empresa\" como um todo, de tal sorte que as empresas contribuintes que apresentam o mesmo grau de risco são tributadas sob a mesma alíquota e aquelas que apresentam graus de risco diferentes contribuem com alíquotas diversas. Não há, portanto, que se falar em violação ao princípio da isonomia (CF, arts. 5º, caput, e 150, II). \r\n\r\nJá o princípio da capacidade contributiva (CF, art. 145, parágrafo 1º, \"d\") diz respeito a uma espécie tributária específica, qual seja os impostos. Apesar de sua natureza tributária, a contribuição social não se sujeita ao mesmo sistema jurídico dos impostos, das taxas e das contribuições de melhoria, pois se distingue destas espécies tributárias, exigindo às vezes uma regulamentação própria, mas com respaldo na Constituição. E, conforme o texto constitucional (art. 149), a contribuição social sujeita-se aos princípios da legalidade e da anterioridade (ressalvando, quanto a este último, a regra especial referente à contribuição de seguridade social - cf, art. 195, parágrafo 6º) e, inexistindo normas jurídicas específicas, às normas gerais de direito tributário. \r\n\r\nNo caso concreto, a embargante sustenta seu direito sob o entendimento de que os dois estabelecimentos que foram alvo de fiscalização são distintos, possuindo, cada qual, inscrição própria no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda (CGC).\r\n\r\nAduz que o estabelecimento alvo da autuação objeto da presente lide \r\n\r\npossui a inscrição nº 33.000.167/0997-28, o qual tem por finalidade o apoio técnico-administrativo às atividades desenvolvidas na Plataforma Continental, diferentemente do estabelecimento inscrito sob o nº 33.000.167/0919-05, o qual tem por atividade-fim a pesquisa e lavra de petróleo. \r\n\r\nDesta sorte, o enquadramento da empresa em grau de risco leve, sob a \r\n\r\nalíquota de 0,4%, por desenvolver atividades burocráticas, teria sido acertado. \r\n\r\nDa análise do relatório elaborado pelos Fiscais de Contribuições Previdenciárias infere-se claramente que o cerne da presente questão está na interpretação da legislação aplicável à espécie, in casu, os artigos 38, 40 e parágrafos do Regulamento de Custeio da Previdência Social (RCPS), aprovado pelo Decreto nº 83.081/79, alterado pelo Decreto nº 90.817/85, bem como pelo item 1 e sub-item1.1 da OS/IAPAS/SAF nº 69/85. \r\n\r\nImpende salientar que a espécie legislativa aplicável ao caso concreto deve obedecer à ordem constitucional vigente à época de seu advento. O Decreto nº 89.312/84, que promoveu a Consolidação das Leis da Previdência Social e regulamentava dispositivos que tinham hierarquia de lei no sistema constitucional anterior foi recepcionado pela CF/88 porque não contraditou substancialmente nenhum de seus dispositivos.\r\n\r\nDitam os mencionados artigos, in verbis:\r\n\r\nDECRETO Nº 83.080 - DE 24 DE JANEIRO DE 1979 - DOU DE 29/1/79 - Revogado\r\n\r\nSUBSEÇÃO ÚNICA - CONTRIBUIÇÕES REFERENTES AOS ACIDENTES DO TRABALHO\r\n\r\nArt. 38. O custeio das prestações por acidentes do trabalho na previdência social urbana é atendido pelas contribuições do artigo 33 e por uma contribuição adicional, a cargo exclusivo da empresa (artigo 31), correspondente às percentagens a seguir indicadas da folha de salários-de-contribuição dos segurados empregados, exceto os domésticos, dos trabalhadores avulsos e temporários e dos presidiários que exercem trabalho remunerado:\r\n\r\nI - 0,4% (quatro décimos por cento) para a empresa em cuja atividade o risco de acidente do trabalho seja considerado leve;\r\n\r\nII - 1,2% (um e dois décimos por cento) para a empresa em cuja atividade esse risco seja considerado médio;\r\n\r\nIII - 2,5% (dois e cinco décimos por cento) para a empresa em cuja atividade esse risco seja considerado grave.\r\n\r\n§ 1º Os três graus de risco de que trata este artigo são os constantes da tabela que constitui o Anexo I.\r\n\r\n§ 2º A tabela do Anexo I será revista trienalmente pelo MPAS, a contar de 1º de janeiro de 1977, data do início da vigência do Decreto nº 79.037, de 24 dezembro de 1976, de acordo com a experiência verificada no período.\r\n\r\n§ 3º O enquadramento da empresa na tabela do Anexo I é de sua iniciativa e pode ser revisto pelo IAPAS a qualquer tempo.\r\n\r\nArt. 39. A contribuição para o custeio das prestações por acidentes do trabalho deve ser recolhida juntamente com as demais contribuições previdenciárias e nos mesmos prazos.\r\n\r\nParágrafo único. o recolhimento a menor, ainda que por erro no enquadramento de que trata o § 3º do artigo 38, sujeitará a empresa às cominações legais.\r\n\r\nArt. 40. Para os efeitos do artigo 38, a empresa se enquadrará na tabela do Anexo I em relação a cada estabelecimento como tal caracterizado pelo Cadastro Geral de Contribuintes - CGC do Ministério da Fazenda.\r\n\r\n§ 1º Quando a empresa ou o estabelecimento com CGC próprio, que a ela se equipara, exercer mais de uma atividade, o enquadramento se fará em função da atividade preponderante.\r\n\r\n§ 2º Para os efeitos do § 1º, considera-se atividade preponderante a que ocupa o maior número de segurados (grifei)\r\n\r\nDECRETO Nº 90.817 - DE 17 DE JANEIRO DE 1985 - DOU DE 18/1/85 - Revogado\r\n\r\nRevogado Implicitamente pelo Decreto nº 356, DE 07/12/1991.\r\n\r\nRevogado pelo Decreto nº 3.048, DE 06/05/1999\r\n\r\nArt. 38. O custeio das prestações por acidente do trabalho na Previdência Social Urbana é atendido pelas contribuições do artigo 33 e por uma contribuição adicional, a cargo exclusivo da empresa (artigo 31), correspondente às percentagens a seguir indicadas dos salários-de-contribuição dos segurados empregados, exceto os domésticos, dos trabalhadores avulsos e temporários, dos médicos residentes e dos presidiários que exercem trabalho remunerado:\r\n\r\n................................................................................................................................................................\r\n\r\n§ 3º O enquadramento da empresa na Tabela do Anexo I pode ser de sua iniciativa e será revisto pelo IAPAS a qualquer tempo.\r\n\r\nArt. 39. ...................................................................................................................................................\r\n\r\nParágrafo único. O recolhimento a menor, ainda que por erro no auto-enquadramento de que trata o § 3º do artigo 38, sujeitará a empresa às combinações legais.\r\n\r\nArt. 40. Para os efeitos do artigo 38, a empresa será enquadrada na Tabela do Anexo I em relação a cada estabelecimento como tal caracterizado pelo Cadastro Geral de Contribuintes - CGC do Ministério da Fazenda.\r\n\r\n§ 1º Quando a empresa ou estabelecimento com CGC próprio, que a ela se equipara, exercer mais de uma atividade econômica autônoma, o enquadramento se fará em função da atividade preponderante. (grifei)\r\n\r\nOS/IAPAS/SAF nº 69/85\r\n\r\n“A contribuição adicional para custeio das prestações por acidentes do trabalho será fixada em \r\n\r\nrelação à atividade-fim da empresa ou de cada estabelecimento que tenha inscrição própria no \r\n\r\nCadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda, e não às atividades dos diferentes departamentos de empresa ou dos seus empregados;”\r\n\r\n“Quando a empresa ou o estabelecimento com CGC próprio que a ela se equipara exercer \r\n\r\nmais de uma atividade econômica autônoma, o enquadramento se fará em função da atividade-fim preponderante, assim entendido aquela que ocupa o maior número de empregados.” \r\n\r\nDa legislação supracitada, conclui-se que o enquadramento das empresas para fins de se saber qual alíquota a incidir far-se-ia de acordo com cada estabelecimento, como tal caracterizado por sua inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes (CGC), ou seja, se há várias empresas com CGC's distintos, mesmo que pertencentes a um mesmo grupo econômico, a avaliação para se obter a alíquota aplicável a cada uma delas deveria ser individualizada. Possuindo a empresa um mesmo CGC, atualmente CNPJ, porém exercendo mais de uma atividade econômica, o \r\n\r\nenquadramento far-se-ia de acordo com a atividade preponderante, no caso, aquela que possuísse o maior número de funcionários.\r\n\r\nNo caso concreto, embora seja de conhecimento notório, como alegado pela i. Procuradora Federal, às fls. 59, que relativamente à Petrobrás a atividade preponderante é notoriamente a extração de petróleo , constitui, também, fato notório e até mesmo lógico, que por se tratar de empresa de grande porte, necessária se faz a utilização de mão-de-obra para atuar em área administrativa, de caráter burocrático, cujo estabelecimento, no caso sob exame, possui CGC DISTINTO DAQUELE RESPONSÁVEL PELA EXPLORAÇÃO E LAVRA DE PETRÓLEO, sendo correta a utilização de alíquota menor, com grau de risco leve.\r\n\r\nCumpre gizar que não se está aqui a afirmar a inexistência de risco total para aqueles que atuam na área administrativa, mas que os riscos existentes entre os que trabalham nesta área e na exploração e lavra de petróleo, nas plataformas, certamente são diferentes. \r\n\r\nCorroborando tais asserções, oportuna a transcrição dos recentes julgados proferidos pelo c. STJ, in verbis:\r\n\r\n“TRIBUTÁRIO - CONTRIBUIÇÃO AO SAT - ALÍQUOTA - GRAU DE RISCO DE CADA ESTABELECIMENTO DA EMPRESA - AFERIÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CNPJ - MATÉRIA DE FATO.\r\n\r\n1 - A definição da alíquota da Contribuição ao SAT é realizada por aferição da atividade de cada estabelecimento que compõe a empresa, desde que aqueles possuam CNPJ próprio.\r\n\r\n2 - Na hipótese de inexistir CNPJs próprios de cada um dos estabelecimentos que integram a empresa, a mensuração é feita mediante consideração da atividade preponderante.\r\n\r\nEmbargos de divergência conhecidos e improvidos. (grifei)\r\n\r\n(STJ, 1a. Seção, ERESP 396021, Rel. Min. Humberto Martins, DJU 11/09/2006, p.220)\r\n\r\n“PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA.PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO - SAT. LEI Nº 8.212/91, ART. 22, II. DECRETO N.º 2.173/97. ALÍQUOTAS. FIXAÇÃO PELOS GRAUS DE RISCO DA ATIVIDADE PREPONDERANTE DESEMPENHADA EM CADA ESTABELECIMENTO DA EMPRESA, DESDE QUE INDIVIDUALIZADO POR CNPJ PRÓPRIO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA PELA PRIMEIRA SEÇÃO. SÚMULA 7/STJ.\r\n\r\n1. Inexiste ofensa ao art. 535 do CPC, quando o Tribunal de origem, embora sucintamente, pronuncia-se de forma clara e suficiente sobre a questão posta nos autos. Ademais, o magistrado não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos trazidos pela parte, desde que os fundamentos utilizados tenham sido suficientes para embasar a\r\n\r\ndecisão.\r\n\r\n2. A Primeira Seção reconsolidou a jurisprudência da Corte, no sentido de que a alíquota da contribuição para o Seguro de Acidente do Trabalho - SAT, de que trata o art. 22, II, da Lei n.º 8.212/91, deve corresponder ao grau de risco da atividade desenvolvida em cada estabelecimento da empresa, individualizado por seu CNPJ. Possuindo esta um único CNPJ, a alíquota da referida exação deve corresponder à atividade preponderante por ela desempenhada (Precedentes: ERESP nº 502671/PE, Rel. Min. João Otávio de Noronha, julgado em 10.08.2005; EREsp n.º 604.660/DF, Rel. Min. João Otávio de Noronha)”(grifei)\r\n\r\n(STJ, 1a. Turma, Rel. Min. Luiz Fux, DJU 31/08/2006, p. 229)\r\n\r\nPortanto, irregular a pretensão do Fisco no que tange à cobrança dos créditos tributários.\r\n\r\nIII\r\n\r\nDo exposto, JULGO PROCEDENTES os embargos, para reconhecer a inexigibilidade do crédito tributário relativo à inscrição nº 31.014.830-8.\r\n\r\nSem custas, nos termos do art. 7o. da Lei 9.289/96. \r\n\r\nCondeno a Ré ao pagamento de honorários advocatícios, que arbitro, consoante o art. 20, § 4º, do CPC, em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nSentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 475, I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nTraslade-se cópia dessa sentença para os autos do processo de Execução Fiscal nº. 2003.51.16.004491-0 e expeça-se alvará de levantamento do depósito com as cautelas de estilo.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, expeça-se alvará de levantamento do depósito judicial, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nMacaé, 24 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANGELINA DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n22 - 2003.51.16.004575-6 SCHLUMBERGER SERVICOS DE PETROLEO LTDA (Adv. GUILHERME CORREA DE ARAUJO) x FAZENDA NACIONAL (Adv. SILVIO BASTOS ARAUJO). . Cumprido a última parte da sentença de fls. 191, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSem prejuízo, dê-se vista dos autos 2003.51.16.004576-8 à Fazenda Nacional.\r\n\r\n23 - 2003.51.16.004606-2 MACAE DISTRIBUIDORA DE JORNAIS LTDA (Adv. JORGE DOS SANTOS CUNHA) x FAZENDA NACIONAL (Adv. NAO CADASTRADO). . Cumprida a última parte da sentença de fls. 35, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n24 - 2004.51.16.000029-7 JULIANO TAVARES VIANA (Adv. JULIANO TAVARES VIANA) x FAZENDA NACIONAL (Adv. NAO CADASTRADO). . Fls. 57 -Defiro.\r\n\r\nPara tanto, traga a Fazenda Nacional em 10 dias os documentos requeridos.\r\n\r\n25 - 2004.51.16.000366-3 JAIR CESAR PINTO (Adv. FERNANDA CRESPO NOGUEIRA) x FAZENDA NACIONAL (Adv. SILVIO BASTOS ARAUJO). . Venham-me os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n26 - 2004.51.16.000566-0 MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA (Adv. MARCO ANTONIO VASQUEZ RODRIGUEZ) x FAZENDA NACIONAL (Adv. SILVIO BASTOS ARAUJO). . Recebo os presentes embargos, suspendendo a execução fiscal em apenso na forma do art. 791 do CPC.\r\n\r\nÀ embargada para impugnação.\r\n\r\n27 - 2004.51.16.000753-0 MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA (Adv. MARCO ANTONIO VASQUEZ RODRIGUEZ) x FAZENDA NACIONAL (Adv. SILVIO BASTOS ARAUJO). . Recebo os presentes embargos.\r\n\r\nAo embargado para impugnação.\r\n\r\n28 - 2004.51.16.000754-1 MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA (Adv. MARCO ANTONIO VASQUEZ RODRIGUEZ) x FAZENDA NACIONAL (Adv. SILVIO BASTOS ARAUJO). . Recebo os presentes embargos.\r\n\r\nÀ embargada para impugnação.\r\n\r\n29 - 2004.51.16.000755-3 MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA (Adv. MARCO ANTONIO VASQUEZ RODRIGUEZ) x FAZENDA NACIONAL (Adv. SILVIO BASTOS ARAUJO). . Recebo os presentes embargos.\r\n\r\nÀ embargada para impugnação.\r\n\r\n30 - 2004.51.16.000787-5 FARMACIA E PERFUMARIA ECONOMICA DE MACAE LTDA (Adv. EDILBERTO CARVALHO ALVES) x FAZENDA NACIONAL (Adv. SILVIO BASTOS ARAUJO). . Expeça-se o RPV referente aos honorários advocatícios.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n31 - 2004.51.16.000802-8 JOSE DA COSTA MARTINS - ME E OUTRO (Adv. JOAO LUIS CARVALHO VIANA, CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO CHERNICHARO) x FAZENDA NACIONAL (Adv. SILVIO BASTOS ARAUJO). . Venham-me os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n32 - 2004.51.16.000804-1 VISCONDE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Adv. WAGNER GOMES CHAVES) x FAZENDA NACIONAL (Adv. SILVIO BASTOS ARAUJO). . Venham-me os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n33 - 2004.51.16.001015-1 MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA (Adv. MARCO ANTONIO VASQUEZ RODRIGUEZ) x FAZENDA NACIONAL (Adv. SILVIO BASTOS ARAUJO). . Recebo os presentes embargos.\r\n\r\nÀ embargada para impugnação.\r\n\r\n34 - 2004.51.16.001016-3 MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA (Adv. MARCO ANTONIO VASQUEZ RODRIGUEZ) x FAZENDA NACIONAL (Adv. SILVIO BASTOS ARAUJO). . Recebo os presentes embargos, suspendendo a execução fiscal em apenso na forma do art. 791 do CPC.\r\n\r\nÀ embargada para impugnação.\r\n\r\n35 - 2004.51.16.001017-5 MAERSK BRASIL BRASMAR LTDA (Adv. MARCO ANTONIO VASQUEZ RODRIGUEZ) x FAZENDA NACIONAL (Adv. SILVIO BASTOS ARAUJO). . Recebo os presentes embargos.\r\n\r\nÀ embargada para impugnação.\r\n\r\n36 - 2005.51.16.000633-4 SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA (Adv. MARCELO HOTZ DA CRUZ SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS). . Recebo os presente embargos, suspendendo os autos em apenso na forma do art. 791 do CPC.\r\n\r\nIndefiro o pedido de gratuidade justiça.\r\n\r\nÀ embargada.\r\n\r\n37 - 2005.51.16.000897-5 BRIGITTE ANNA HOLCK (Adv. ALVARO BORGERTH) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RUIZ SERGIO RIBEIRO BARBOSA). . Ao embargante.\r\n\r\n38 - 2005.51.16.000907-4 CLINICA SAO LUCAS LTDA (Adv. SEM ADVOGADO) x FAZENDA NACIONAL (Adv. STOESSELL SANSON WANDERLEY DA NOBREGA). . Fls. 65 - anotem-se.\r\n\r\nApós, intime-se pessoalmente a embargante a regularizar sua representação processual, em dez dias.\r\n\r\n39 - 2005.51.16.000948-7 D J MACHADO LTDA - ME (Adv. CLEANDRO FERNANDES DE AZEVEDO) x FAZENDA NACIONAL (Adv. ANA CRISTINA VAZQUEZ DA ROCHA). . Digam as partes as provas que pretendem produzir, justificadamente.\r\n\r\n40 - 2006.51.16.000295-3 JOSE RICARDO DE QUEIROZ (Adv. GERALDO VENTURA) x UNIAO FEDERAL (RFFSA-REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A) (Adv. ILSE CARLA SAMPAIO DE LEMOS). . Ante a decisão exarada nos autos a ação 2006.51.16.000294-1, cancele-se a presente distribuição.\r\n\r\n41 - 2006.51.16.000728-8 BRASTECH MECANICA LTDA (Adv. MAURICIO CRESPO MACIEL) x FAZENDA NACIONAL. . Trasladados cópia da sentença de fls. 50/51, e do acórdão de fls. 66/68, 70 e 83 para os autos do executivo em apenso, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n42 - 2007.51.16.000359-7 MAERSK BRASIL (BRASMAR) LTDA (Adv. MARCO ANTONIO VASQUEZ RODRIGUEZ) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARCELLO CARVALHO MANGETH). . Recebo os presentes embargos, suspendendo a execução fiscal em apenso na forma do art. 791 do CPC.\r\n\r\nAo embargado.\r\n\r\n43 - 2007.51.16.000532-6 ADRIANA GRILLO GARZ x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ALESSANDRA CASTRO MEDEIROS). . Ante a decisão exarada nos autos a ação monitória 2005.51.16.000589-5, cancele-se a presente distribuição.\r\n\r\n44 - 2007.51.16.000610-0 AILTON MARTINS DE AZEVEDO (Adv. CLEBER DUQUE RAMOS) x FAZENDA NACIONAL (Adv. GERSON DA COSTA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000133/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Vistos, etc.. \r\n\r\nDECIDO. \r\n\r\nO art. 16 da Lei 6.830/80 condiciona a admissibilidade dos embargos do Executado à prévia garantia da execução.\r\n\r\nA nova sistemática processual trazida pela Lei 11.382/06 não alcança o procedimento de execução fiscal, que tem rito próprio, cuja qual não dispensa a garantia do Juízo, assim dispõe o art.8o. da Lei 6.830/80 que o executado será citado para pagar o valor pleiteado pelo Exequente ou então garantir a execução, mediante atendimento ao disposto no art. 9o. da referida Lei. \r\n\r\nOra, conforme se verifica dos autos da execução fiscal em apenso, a penhora não restou efetivada, vez que não se verificou sua formalização, nem tampouco houve manifestação do Exeqüente quanto ao bem apresentado, conforme determinam os arts. 656 e 657 do Código de Processo Civil, aplicáveis subsidiariamente à espécie.\r\n\r\nFrise-se que o Executado deve aguardar para ajuizar os embargos à execução no momento processual oportuno, após restar consubstanciada e penhora. Em conseqüência, torna-se impossível o julgamento dos presentes embargos.\r\n\r\nISTO POSTO, julgo extinto o presente feito, sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, IV do CPC. \r\n\r\nTraslade-se cópia desta para os autos da execução fiscal 2006.51.16.000119-5. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. \r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nTotal Decisão : 10\r\n\r\nTotal Despacho : 31\r\n\r\nTotal Sentença : 3\r\n\r\nId: 430822"
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "01ª Vara Federal de Macaé\r\n\r\nANGELINA DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000026\r\n\r\nExpediente do dia 13/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ANGELINA DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\n3000 - EXECUCAO FISCAL\r\n\r\n1 - 2003.51.16.004099-0 FAZENDA NACIONAL (Adv. SILVIO BASTOS ARAUJO) x SUPPLYMAC EXPORTACAO E COMERCIO LTDA E OUTROS (Adv. WAGNER GOMES CHAVES). . Preliminarmente, regularize o executado ALUISIO DE JESUS BALSANA sua representação processual, em dez dias.\r\n\r\nApós, dê-se vista ao exeqüente.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL DÉBORA MALIKI MENAGED\r\n\r\n5013 - ACAO MONITORIA\r\n\r\n2 - 2008.51.16.000040-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS) x LUIZ CLAUDIO LELIS. . Cite-se.\r\n\r\n3 - 2008.51.16.000051-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS) x ROBERTO JOSE DOS SANTOS. . Cite-se.\r\n\r\n4 - 2008.51.16.000052-7 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS) x FERNANDA DE OLIVEIRA PINTO AGOSTINHO. . Cite-se.\r\n\r\n7001 - PROTESTOS/NOTIFICACOES/INTERPELACOES\r\n\r\n5 - 2008.51.16.000001-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x ILZA MOURA PACHECO. . Preliminarmente intime-se o autor a trazer aos autos documento comprobatório do contrato hipotecário objeto do presente feito, em dez dias.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n6 - 2008.51.16.000002-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS) x FATIMA DA COSTA NASCIMENTO. . Preliminarmente intime-se o autor a trazer aos autos documento comprobatório do contrato hipotecário objeto do presente feito, em dez dias.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n7 - 2008.51.16.000003-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS) x SALVADOR CAMPOS FREITAS. . Preliminarmente intime-se o autor a trazer aos autos documento comprobatório do contrato hipotecário objeto do presente feito, em dez dias.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n8 - 2008.51.16.000004-7 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS) x OLEGARIO CAMPOS DE OLIVEIRA. . Preliminarmente intime-se o autor a trazer aos autos documento comprobatório do contrato hipotecário objeto do presente feito, em dez dias.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n9 - 2008.51.16.000005-9 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS) x ROSELI VICENTE ALVES. . Preliminarmente intime-se o autor a trazer aos autos documento comprobatório do contrato hipotecário objeto do presente feito, em dez dias.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n10 - 2008.51.16.000006-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS) x TONY BATALHA FARIAS. . Preliminarmente intime-se o autor a trazer aos autos documento comprobatório do contrato hipotecário objeto do presente feito, em dez dias.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n11 - 2008.51.16.000007-2 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS) x TELSON PORTO DA SILVA. . Preliminarmente intime-se o autor a trazer aos autos documento comprobatório do contrato hipotecário objeto do presente feito, em dez dias.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n12 - 2008.51.16.000008-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS) x MARIA DA LUZ DA SILVA. . Preliminarmente intime-se o autor a trazer aos autos documento comprobatório do contrato hipotecário objeto do presente feito, em dez dias.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n13 - 2008.51.16.000009-6 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS) x MARGARET MUSSI BERSOT. . Preliminarmente intime-se o autor a trazer aos autos documento comprobatório do contrato hipotecário objeto do presente feito, em dez dias.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n14 - 2008.51.16.000010-2 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS) x ELIETE CABRAL SEGUNDO. . Preliminarmente intime-se o autor a trazer aos autos documento comprobatório do contrato hipotecário objeto do presente feito, em dez dias.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n15 - 2008.51.16.000011-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x CYRO LUIZ DE BARROS BRAGA. . Preliminarmente intime-se o autor a trazer aos autos documento comprobatório do contrato hipotecário objeto do presente feito, em dez dias.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n16 - 2008.51.16.000012-6 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. LEONARDO GONCALVES ALMEIDA) x ELSON HUGO GONZAGA. . Preliminarmente intime-se o autor a trazer aos autos documento comprobatório do contrato hipotecário objeto do presente feito, em dez dias.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n17 - 2008.51.16.000013-8 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ANA REGINA SHUENQUENER DE ARAUJO) x CLAUDIO HERCULES THOMAZ. . Preliminarmente intime-se o autor a trazer aos autos documento comprobatório do contrato hipotecário objeto do presente feito, em dez dias.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n18 - 2008.51.16.000014-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x NEUBER JORGE VALADAO LOBO. . Preliminarmente intime-se o autor a trazer aos autos documento comprobatório do contrato hipotecário objeto do presente feito, em dez dias.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n19 - 2008.51.16.000015-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x NELMA MOREIRA BARRETO FARIAS MOURA. . Preliminarmente intime-se o autor a trazer aos autos documento comprobatório do contrato hipotecário objeto do presente feito, em dez dias.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n20 - 2008.51.16.000016-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. LEONARDO GONCALVES ALMEIDA) x RANULPHO ANTONIO BOTELHO - ESPOLIO. . Preliminarmente intime-se o autor a trazer aos autos documento comprobatório do contrato hipotecário objeto do presente feito, em dez dias.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n21 - 2008.51.16.000017-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. LEONARDO GONCALVES ALMEIDA) x ETERO GOMES. . Preliminarmente intime-se o autor a trazer aos autos documento comprobatório do contrato hipotecário objeto do presente feito, em dez dias.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n22 - 2008.51.16.000018-7 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ARCINELIO DE AZEVEDO CALDAS) x GLAUCINEIDE DE OLIVEIRA CUNHA. . Preliminarmente intime-se o autor a trazer aos autos documento comprobatório do contrato hipotecário objeto do presente feito, em dez dias.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n23 - 2008.51.16.000019-9 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x HELGRAND MENDES DE ALEXANDRE. . Preliminarmente intime-se o autor a trazer aos autos documento comprobatório do contrato hipotecário objeto do presente feito, em dez dias.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n24 - 2008.51.16.000020-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. RODRIGO VILLA REAL AYALA) x CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA. . Preliminarmente intime-se o autor a trazer aos autos documento comprobatório do contrato hipotecário objeto do presente feito, em dez dias.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n25 - 2008.51.16.000021-7 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. RODRIGO VILLA REAL AYALA) x JOSE EXPEDITO GOMES. . Preliminarmente intime-se o autor a trazer aos autos documento comprobatório do contrato hipotecário objeto do presente feito, em dez dias.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n26 - 2008.51.16.000022-9 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x JOSE CLAUDIO DE SOUZA. . Preliminarmente intime-se o autor a trazer aos autos documento comprobatório do contrato hipotecário objeto do presente feito, em dez dias.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n27 - 2008.51.16.000023-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x JOSE BENEDITO ANGELICA E SILVA. . Preliminarmente intime-se o autor a trazer aos autos documento comprobatório do contrato hipotecário objeto do presente feito, em dez dias.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n28 - 2008.51.16.000024-2 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. LEONARDO GONCALVES ALMEIDA) x JANE ROSI POSSIDONIO DE ALMEIDA. . Preliminarmente intime-se o autor a trazer aos autos documento comprobatório do contrato hipotecário objeto do presente feito, em dez dias.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n29 - 2008.51.16.000025-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x SERGIO LUIZ IBRAHIM MIRANDA. . Preliminarmente intime-se o autor a trazer aos autos documento comprobatório do contrato hipotecário objeto do presente feito, em dez dias.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n30 - 2008.51.16.000026-6 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. RODRIGO VILLA REAL AYALA) x ANDRE LUIZ DOS SANTOS MARINS. . Preliminarmente intime-se o autor a trazer aos autos documento comprobatório do contrato hipotecário objeto do presente feito, em dez dias.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n31 - 2008.51.16.000027-8 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. RODRIGO VILLA REAL AYALA) x ANDREA MAIA. . Preliminarmente intime-se o autor a trazer aos autos documento comprobatório do contrato hipotecário objeto do presente feito, em dez dias.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n32 - 2008.51.16.000028-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. LEONARDO GONCALVES ALMEIDA) x JOCIMAR KNUST HERDY. . Preliminarmente intime-se o autor a trazer aos autos documento comprobatório do contrato hipotecário objeto do presente feito, em dez dias.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n33 - 2008.51.16.000029-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x SERGIO EDUARDO DO ROSARIO SANTOS. . Preliminarmente intime-se o autor a trazer aos autos documento comprobatório do contrato hipotecário objeto do presente feito, em dez dias.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n34 - 2008.51.16.000030-8 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x VILSON PEDRO DE SOUZA. . Preliminarmente intime-se o autor a trazer aos autos documento comprobatório do contrato hipotecário objeto do presente feito, em dez dias.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n35 - 2008.51.16.000031-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x VIRGILIO COUTO BORGES. . Preliminarmente intime-se o autor a trazer aos autos documento comprobatório do contrato hipotecário objeto do presente feito, em dez dias.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n36 - 2008.51.16.000032-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x RICARDO SILVA LOPES. . Preliminarmente intime-se o autor a trazer aos autos documento comprobatório do contrato hipotecário objeto do presente feito, em dez dias.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n37 - 2008.51.16.000039-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO) x LIENE CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA. . Preliminarmente intime-se o autor a trazer aos autos documento comprobatório do contrato hipotecário objeto do presente feito, em dez dias.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n78000 - JUIZADO CRIMINAL/OUTRAS\r\n\r\n38 - 2007.51.66.000661-7 JUSTICA PUBLICA x ANTONIO JOSE QUINTELLA ABREU (Adv. ANDRE LUIZ DA ROSA FERREIRA). . Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05 de março de 2008, às 15:00h. \r\n\r\nIntimem-se as partes.\r\n\r\nTotal Despacho : 38\r\n\r\nId: 438770"
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                            "427869": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "02ª Vara Federal de Niterói\r\n\r\nRICARDO PERLINGEIRO MENDES DA SILVA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000039\r\n\r\nExpediente do dia 30/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL RICARDO PERLINGEIRO MENDES DA SILVA\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n1 - 2006.51.02.004975-4 ALMIR DUQUE ESTRADA GUIMARAES (Adv. ZELIA MARIA FERNANDES DE LUNA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000027/2008 FOLHA 06/14 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Sem honorários, face à gratuidade de justiça deferida. Custas ex lege. P.R.I.(TIPO B) Oportunamente, arquivem-se com baixa.\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n2 - 2006.51.02.003715-6 EXPEDITO CESAR DE MELO ALVES (Adv. JOSE FAGUNDES JUNIOR) x UNIAO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000030/2008 FOLHA 43/46 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isso posto, julgo improcedente o pedido. Sem custas nem honorários face à gratuidade de justiça que ora defiro (Lei 1.060/50). P.R.I. (Tipo A). Oportunamente, arquivem-se com baixa.\r\n\r\n3 - 2007.51.02.001630-3 JOAO CARLOS TALINA (Adv. ROSEJANE SANTOS DA SILVA PEREIRA) x UNIAO FEDERAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000025/2008 FOLHA 06/12 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Ante o exposto, julgo procedente o pedido para anular o ato de movimentação de JOÃO CARLOS TALINA para o Batalhão Logístico de Alegrete/RS, ressalvada à União, contudo, a possibilidade de movimentar o autor para qualquer outra unidade militar localizada no Município do Rio de Janeiro ou de Niterói, em qualquer outra função compatível com sua patente, atendidos os critérios de conveniência e oportunidade da Administração Pública. Condeno a União ao pagamento de honorários advocatícios na base de 3% sobre o valor atualizado da causa. Custas ex lege. Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição. P.R.I. (Tipo A)\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FÁBIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n1002 - ORDINARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n4 - 90.0034773-4 SEBASTIAO PINTO RIBEIRO (Adv. ADILSON MARTINS GOMES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. PAULO BANDEIRA ALBUQUERQUE). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000021/2008 FOLHA 12 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . 1. JULGO EXTINTO O PROCESSO com base no art. 794 I do CPC. PRI. Custas ex lege. Sem honorários. 2. Arquivem-se, dando-se baixa na distribuição.\r\n\r\n5 - 90.0034812-9 DOCELINA DO NASCIMENTO COSTA E OUTROS (Adv. PAULO ROBERTO DA SILVA COUTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. PAULO BANDEIRA ALBUQUERQUE). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000023/2008 FOLHA 10 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . 1. JULGO EXTINTO O PROCESSO com base no art. 794 I do CPC. PRI. Custas ex lege. Sem honorários. 2. Arquivem-se, dando-se baixa na distribuição.\r\n\r\n6 - 90.0035427-7 NOEMI ALVES DE LEMOS (Adv. WALTER BRAUN) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. PAULO BANDEIRA ALBUQUERQUE). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000034/2008 FOLHA 14 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . 1. JULGO EXTINTO O PROCESSO com base no art. 794 I do CPC. PRI. Custas ex lege. Sem honorários. 2. Arquivem-se, dando-se baixa na distribuição.\r\n\r\n7 - 90.0035881-7 LUZIA NASCIMENTO DE ALMEIDA (Adv. ADILSON MARTINS GOMES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. PAULO BANDEIRA ALBUQUERQUE). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000014/2008 FOLHA 07 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . 1. JULGO EXTINTO O PROCESSO com base no art. 794 I do CPC. PRI. Custas ex lege. Sem honorários. 2. Arquivem-se, dando-se baixa na distribuição.\r\n\r\n8 - 91.0053222-3 ROSALINA BARBOZA FERREIRA (Adv. ADILSON MARTINS GOMES, VANIA LUCIA COELHO DO NASCIMENTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. PAULO BANDEIRA ALBUQUERQUE). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000022/2008 FOLHA 11 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . 1. JULGO EXTINTO O PROCESSO com base no art. 794 I do CPC. PRI. Custas ex lege. Sem honorários. 2. Arquivem-se, dando-se baixa na distribuição.\r\n\r\n9 - 91.0056977-1 MARIA APARECIDA DA SILVEIRA (Adv. ADILSON MARTINS GOMES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. PAULO BANDEIRA ALBUQUERQUE). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000016/2008 FOLHA 04 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . 1. JULGO EXTINTO O PROCESSO com base no art. 794 I do CPC. PRI. Custas ex lege. Sem honorários. 2. Arquivem-se, dando-se baixa na distribuição.\r\n\r\n10 - 91.0059928-0 IZAURA RODRIGUES DE SOUZA (Adv. GLABRO RICARDO FONTOURA, SUSETE FERREIRA DE FARIA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. PAULO BANDEIRA ALBUQUERQUE). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000019/2008 FOLHA 001 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . 1. JULGO EXTINTO O PROCESSO com base no art. 794 I do CPC. PRI. Custas ex lege. Sem honorários. 2. Arquivem-se, dando-se baixa na distribuição.\r\n\r\n11 - 93.0080925-3 VALCI GOMES DOMINGUES (Adv. MARIA LUZIA DE SANT'ANA OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOSE PAULO DA COSTA DECCACHE). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000033/2008 FOLHA 13/17 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 269, I do CPC, para condenar o INSS a pagar a diferença de NCz$ 38,60, referente ao salário mínimo de junho de 1989, bem como, as diferenças entre os valores pagos a título de gratificações natalinas em 1988 e 1989 e os salários mínimos vigentes em dezembro dos respectivos anos. As quantias devidas devem ser corrigidas monetariamente e acrescidas de juros de mora de 0,5% ao mês até 10/01/2003 e 1% ao mês a partir de 11/01/2003. Cabe ao INSS, independentemente de intimação, informar eventuais parcelas pagas administrativamente. Sem honorários advocatícios, em razão da sucumbência recíproca. Custas ex lege. Sentença sujeita a reexame necessário. P.R (Tipo A) I.\r\n\r\n12 - 93.0084911-5 MARIANO DE OLIVEIRA LOBO E OUTROS (Adv. OSORIO SERGIO DE SOUZA BARROS) x RAQUEL ALVES MUNIZ E OUTRO (Adv. WALDIR DA SILVA COSTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. PAULO BANDEIRA ALBUQUERQUE). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000018/2008 FOLHA 02 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . 1. JULGO EXTINTO O PROCESSO com base no art. 794 I do CPC. PRI. Custas ex lege. Sem honorários. 2. Arquivem-se, dando-se baixa na distribuição.\r\n\r\n13 - 96.0033205-3 JOSE MARIA NUNES DE MORAES (Adv. CLEMERSON MACIEL NETO, ALEXANDRE JOAQUIM DA FONSECA LEMOS, WANGLER DIAS PESSOA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. PAULO BANDEIRA ALBUQUERQUE). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000020/2008 FOLHA 13 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . 1. JULGO EXTINTO O PROCESSO com base no art. 794 I do CPC. PRI. Custas ex lege. Sem honorários. 2. Arquivem-se, dando-se baixa na distribuição.\r\n\r\n14 - 2005.51.02.001107-2 ANACLETO KORT KAMP (Adv. NIVEA MARIA XIMENES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MAÍRA CALDAS T.D. CARVALHO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000031/2008 FOLHA 23/42 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil, para declarar a nulidade do ato de suspensão da aposentadoria especial do autor e condenar o Instituto Nacional do Seguro Social a restabelecer o benefício, sem prejuízo do poder-dever da Administração Pública apurar eventuais irregularidades por meio de procedimento harmônico com os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Sem honorários, em razão da sucumbência recíproca. Custas ex lege. Sentença sujeita a reexame necessário. P.R (Tipo A). I.\r\n\r\n15 - 2006.51.02.001677-3 IRENE LIMA COSTA (Adv. CLAUDIA MARIA PASSOS DE MEDEIROS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000032/2008 FOLHA 18/22 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários, em razão da gratuidade de justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R (Tipo A). I.\r\n\r\n16 - 2006.51.52.001306-2 DJANE MARIA NICHOLS MUNIZ (Adv. ADRIANE MENDES ALVES COQUEIRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MAURICIO ANTONIO DE MENDONCA FILHO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000029/2008 FOLHA 001/005 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários em razão da gratuidade de Justiça. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa. P.R(Tipo B).I.\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n17 - 2005.51.52.003926-5 BRUNO MOREIRA BORDE (Adv. RALF RANGEL RIGO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARLA DE CASTRO MACEDO DE AMORIM). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000028/2008 FOLHA 47/54 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do Código de Processo Civil (CPC). Sem custas ou honorários, em razão da gratuidade de Justiça. Oportunamente, arquivem-se com baixa. P.R (Tipo A). I.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n18 - 99.0059772-9 MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE FIGUEIREDO (Adv. ANA PAULA MARQUES COSTA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SUELY BARROSO MOSQUERA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000024/2008 FOLHA 08 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . JULGO EXTINTO O PROCESSO com base no art. 794 I do CPC. PRI. Custas ex lege. Sem honorários. 2. Arquivem-se, dando-se baixa na distribuição.\r\n\r\nExpeça-se alvará de levantamento em relação ao honorário sucumbências depositados através da guia de fl. 212.\r\n\r\n19 - 2000.51.02.000240-1 CLARI PAULA GRAIFF (Adv. CARLOS WAGNER COSTA DE BARROS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SUELY BARROSO MOSQUERA). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000017/2008 FOLHA 03 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Não tendo a parte autora se insurgido em face da notícia trazida aos autos pela CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL de que deu cumprimento ao julgado, não mais persiste qualquer interesse no prosseguimento do feito. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, não por força de pagamento feito por conta e risco da CEF, mas sim por não subsistir interesse jurídico no feito (art. 267, VI do CPC). P.R.I. Sem custas nem honorários. Expeça-se alvará de levantamento em favor do causídico (fls. 148/149). Preclusa, arquivem-se.\r\n\r\n20 - 2004.51.02.004796-7 IVAN MEDEIROS DA SILVA (Adv. ALEXANDRE PAIVA PEREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ALEX WERNER ROLKE). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000015/2008 FOLHA 05 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Trata-se de execução de julgado na qual a CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL foi condenada a reposicionar expurgos inflacionários. Iniciada a execução, noticiou a CEF - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a adesão do autor ao Termo de Acordo previsto na Lei Complementar nº 110/01. Instado a se manifestar, este se manteve inerte. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO ex vi do art. 267, IV do CPC. P.R.I. Sem custas nem honorários. Oportunamente, arquivem-se com baixa.\r\n\r\n21 - 2005.51.02.007089-1 EDSON MARTINS FERNANDES JUNIOR (Adv. DANILO DA SILVA) x UNIAO FEDERAL E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000026/2008 FOLHA 76/82 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 269, I do CPC. Sem custas ou honorários, em razão da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. P.R (Tipo A).I.\r\n\r\n5011 - ACAO POSSESSORIA\r\n\r\n22 - 2005.51.01.003104-9 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FELIPE GIRDWOOD ACIOLI) x TANIA JOSE AUGUSTO E OUTROS. . Reitere-se a intimação de fl. 278, devendo a diligência ser cumprida na pessoa do Procurador Geral do Município de Niterói. Após, aguarde-se o prazo de contestação.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n1002 - ORDINARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n23 - 2003.51.52.014173-7 MOACYR VIEIRA (Adv. UIRA DE SOUZA MARTINS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANGELO MARCIO LEITAO SOARES). . Diante da comprovação do cumprimento da obrigação de fazer INSS, às fls 109/113, à parte autora/credora, para promover a execução do julgado, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, arquivem-se com baixa.\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n24 - 99.0202118-2 ALDERICO MENDONCA FILHO E OUTROS (Adv. FRANCISCO ALVARENGA CORDEIRO) x UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (Adv. LUCIENE SALDANHA ARAUJO RIBEIRO). . À Contadoria Judicial sobre a impugnação da parte autora às fls. 835/843.\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n25 - 99.0205371-8 ORLANDO RODRIGUES DE FARIAS E OUTROS (Adv. ACCACIO MONTEIRO BARROZO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARILDA AMORIM VIANNA). . À CEF/credora, para promover a execução do julgado, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, arquivem-se com baixa.\r\n\r\n26 - 2002.51.02.005290-5 JORGE VIEIRA NEVES E OUTRO (Adv. PAMELA FREIRE DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES). . À CEF prazo de 10 dias, conforme requerido.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n27 - 2002.51.02.003885-4 SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI E OUTROS (Adv. ELAINE LOUZADA BARBOSA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ). . À parte autora pela prazo de 30 dias, conforme requerido à fl. 224.\r\n\r\n5011 - ACAO POSSESSORIA\r\n\r\n28 - 2007.51.02.004001-9 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO BITTENCOURT TEIXEIRA DE CARVALHO, ZINA BITTENCOURT TEIXEIRA DE CARVALHO) x TELMA APARECIDA MARTINS. . À parte ré a fim de que regularize a sua representação processual no presente feito, trazendo aos autos procuração com poderes outorgados à subscritor da contestação fls. 33/41.\r\n\r\n9999 - ACAO SUMARIA A CLASSIFICAR\r\n\r\n29 - 94.0034789-8 NILTON DA SILVEIRA (Adv. PAULO MACHADO FONTES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. PAULO BANDEIRA ALBUQUERQUE). . À parte autora/credora sobre o informado pela Contadoria Judicial à fl. 186.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n30 - 2003.51.02.003489-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. EDVALDO MARTINS VIANA JUNIOR) x ALBERTINO DE CASTRO FILHO (Adv. MARCUS ALEXANDRE SIQUEIRA MELO). . Às partes, sucessivamente, iniciando pela embargante, sobre os cálculos de fls. 79/81, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 8\r\n\r\nTotal Despacho : 1\r\n\r\nTotal Sentença : 21\r\n\r\nId: 427869"
                            ]
                        }
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                    "4ª Vara Federal de Niterói": {
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Expediente)",
                                "04ª Vara Federal de Niterói\r\n\r\nWILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000013\r\n\r\nExpediente do dia 27/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n1 - 98.0206968-0 IND/ COM/ DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PAPA FINA LTDA (Adv. CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (Adv. PAULA DE MARTINO TERRA). . Cientes as partes do retorno dos autos do Tribunal com decisão judicial transitada em julgado, aguarde-se a iniciativa da União em manifestar interesse na execução da verba de sucumbência, devendo apresentar memória discriminada e atualizada do cálculo, nos termos do art. 475-B do CPC. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nDecorridos, nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.\r\n\r\n1002 - ORDINARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n2 - 91.0057763-4 AUREA DE JESUS PEREIRA E OUTROS (Adv. ADILSON MARTINS GOMES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ADRIANA REIS DE PAULA ). . Cientes as partes do retorno dos autos do Tribunal.\r\n\r\nConsiderando que parte do comando contido no título judicial dotado de eficácia definitiva comporta obrigação de fazer, nos termos dos arts. 461 c/c 644 do CPC, intime-se o devedor para cumprimento, com prazo de 30 dias, devendo comprovar o adimplemento, fornecendo elementos informativos para o cálculo das parcelas pretéritas.\r\n\r\nApós, uma vez que o feito tramita sob o pálio da justiça gratuita, ao contador judicial, nos termos do art. 475-B, §3º, do CPC, para liquidação da obrigação de pagar, devendo elaborar memória discriminada e atualizada do cálculo, na forma do título executivo judicial.\r\n\r\nEm seguida, abra-se vista à parte autora sobre a conta apresentada, no prazo de 10 dias, para promover a execução, devendo fornecer as cópias necessárias à instrução do mandado. Atendido, cite-se nos termos do art. 730 do CPC.\r\n\r\n3 - 97.0040045-0 LECIO DA SILVA (Adv. MICHEL EDUARDO CHAACHAA, SERGIO CASSANO JUNIOR, MARCO RICA MARCOS JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALVANIRA REIS KAWAMOTO). . Cientes as partes do retorno dos autos do Tribunal.\r\n\r\nConsiderando que parte do comando contido no título judicial dotado de eficácia definitiva comporta obrigação de fazer, nos termos dos arts. 461 c/c 644 do CPC, intime-se o devedor para cumprimento, com prazo de 30 dias, devendo comprovar o adimplemento, fornecendo elementos informativos para o cálculo das parcelas pretéritas.\r\n\r\nApós, uma vez que o feito tramita sob o pálio da justiça gratuita, ao contador judicial, nos termos do art. 475-B, §3º, do CPC, para liquidação da obrigação de pagar, devendo elaborar memória discriminada e atualizada do cálculo, na forma do título executivo judicial.\r\n\r\nEm seguida, abra-se vista à parte autora sobre a conta apresentada, no prazo de 10 dias, para promover a execução, devendo fornecer as cópias necessárias à instrução do mandado. Atendido, cite-se nos termos do art. 730 do CPC.\r\n\r\n4 - 97.0040606-7 OSWALDIR DE FREITAS DO NASCIMENTO E OUTROS (Adv. ANTONIO JOSE FERNANDES COSTA NETO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ADRIANA REIS DE PAULA ). . Fls. 221/237 - Fornecidas as cópias necessárias, intime-se o devedor, na forma do art. 475-J do CPC, para pagamento espontâneo do valor referente ao montante da condenação no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nQuebra Decorridos in albis e certificado pela Secretaria, proceda-se à execução do julgado, devendo a parte credora apresentar planilha atualizada do débito (art. 614, II, CPC) acrescida de multa de 10% (dez por cento). Atendido, expeça-se mandado de penhora e avaliação.\r\n\r\n5 - 2000.51.02.006565-4 JOSE MARTINS PEREIRA (Adv. ALZIRA DA SILVA MOURA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALVANIRA REIS KAWAMOTO). . Cientes as partes do retorno dos autos do Tribunal.\r\n\r\nConsiderando que parte do comando contido no título judicial dotado de eficácia definitiva comporta obrigação de fazer, nos termos dos arts. 461 c/c 644 do CPC, intime-se o devedor para cumprimento, com prazo de 30 dias, devendo comprovar o adimplemento, fornecendo elementos informativos para o cálculo das parcelas pretéritas.\r\n\r\nApós, uma vez que o feito tramita sob o pálio da justiça gratuita, ao contador judicial, nos termos do art. 475-B, §3º, do CPC, para liquidação da obrigação de pagar, devendo elaborar memória discriminada e atualizada do cálculo, na forma do título executivo judicial.\r\n\r\nEm seguida, abra-se vista à parte autora sobre a conta apresentada, no prazo de 10 dias, para promover a execução, devendo fornecer as cópias necessárias à instrução do mandado. Atendido, cite-se nos termos do art. 730 do CPC.\r\n\r\n6 - 2003.51.02.008304-9 JOHANNA ELISA FELICIA BAX (Adv. ISABELLA ANTONIO SOARES DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ELVIRA REBELLO). . Cientes as partes do retorno dos autos do Tribunal.\r\n\r\nConsiderando que parte do comando contido no título judicial dotado de eficácia definitiva comporta obrigação de fazer, nos termos dos arts. 461 c/c 644 do CPC, intime-se o devedor para cumprimento, com prazo de 30 dias, devendo comprovar o adimplemento, fornecendo elementos informativos para o cálculo das parcelas pretéritas.\r\n\r\nApós, uma vez que o feito tramita sob o pálio da justiça gratuita, ao contador judicial, nos termos do art. 475-B, §3º, do CPC, para liquidação da obrigação de pagar, devendo elaborar memória discriminada e atualizada do cálculo, na forma do título executivo judicial.\r\n\r\nEm seguida, abra-se vista à parte autora sobre a conta apresentada, no prazo de 10 dias, para promover a execução, devendo fornecer as cópias necessárias à instrução do mandado. Atendido, cite-se nos termos do art. 730 do CPC.\r\n\r\n7 - 2005.51.02.003264-6 ALVARO DA ROCHA TRISTAO FILHO (Adv. ANTONIO PAULO BATISTA UHLMANN) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ELVIRA REBELLO). . Abra-se vista às partes sobre a informação da Contadoria Judicial, acerca da inexistência de diferenças a serem apuradas.\r\n\r\nNada sendo requerido, arquivem-se com baixa.\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n8 - 2001.51.02.003411-0 WAGNER DEXHEIMER E OUTRO (Adv. WALTHER JOSE SENG DAS NEVES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). . Indefiro o requerido pela CEF às fls. 221, uma vez que o procedimento da PENHORA ON LINE somente pode ser deferido após esgotadas todas as possibilidades de localização do executado, bem como de seus bens.\r\n\r\n9 - 2005.51.01.014909-7 FABIULA MARIANA DA SILVA (Adv. MARIA JOSE VILAS DE OLIVEIRA, ARY SERGIO RODRIGUES DA COSTA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Considerando o abandono da causa pelo autor, fls. 175/177, bem como o disposto na Súmula nº 240 do E. STJ, diga a parte ré no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nApós, voltem-me conclusos para sentença.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n10 - 95.0054484-9 LUIS FERNANDO DE PAULO SOUZA REP/ P/ANGELICA DIAS DE PAULO SOUZA (Adv. NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARCELO ANTONIO TEIXEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ADRIANA REIS DE PAULA ). . Em face da certidão de fls. 200, tendo em vista já ter havido o depósito do valor correspondente à requisição de pagamento em relação ao mesmo (fl. 198), determino sua conversão em depósito judicial a ordem e disposição deste Juízo, em analogia ao art. 16 da Resolução nº 559, de 26/06/2007 do Conselho de Justiça Federal.\r\n\r\nExpeça-se solicitação eletrônica de conversão para depósito judicial, a ordem e disposição deste Juízo, do valor depositado através da requisição de pequeno valor RPV 200712601, na forma do art. 16 da Resolução nº 559, de 26/06/2007, do Tribunal Federal da 2ª Região.\r\n\r\nIntime-se pessoalmente a parte autora para fornecer o número de seu CPF. Fornecido, expeça-se alvará.\r\n\r\n11 - 97.0042112-0 SILVIA AMELIA CAJAZEIRA DRUMMOND (Adv. ROZENDO CARVALHOSA DE MENDONCA, ANGELA MOREIRA GARCIA DIAS, HELGA CARVALHO BAPTISTA) x UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (Adv. SERGIO LUIZ PINHEIRO SANTANNA). . Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n12 - 97.0043060-0 GENTIL MACHADO E OUTROS (Adv. ZELIA MARIA FERNANDES DE LUNA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUCIA RODRIGUES CAETANO, EDUARDO JOSE LAPA TORRES). . Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n13 - 98.0019605-6 JANETTE DO NASCIMENTO BASTOS (Adv. CARLOS CLAUDINO LINDOTE SANTANA) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARCELO ANTONIO TEIXEIRA). . Abra-se vista às partes sobre a informação da Contadoria Judicial, acerca da inexistência de diferenças a serem apuradas.\r\n\r\nNada sendo requerido, arquivem-se com baixa.\r\n\r\n14 - 98.0202432-5 CLAUDIO MAURICIO PERROT MOREIRA E OUTROS (Adv. CLAUDIO GUSTAVO NORO DA COSTA) x UNIAO FEDERAL (Adv. MARCELO ANTONIO TEIXEIRA). . Dê-se vista à parte autora sobre a informação de fls. 1300, onde a parte ré afirma que Eduardo Agualusa foi nomeado no cargo de Delegado da Polícia Federal.\r\n\r\nApós, aguarde-se a iniciativa da parte autora em manifestar interesse.\r\n\r\nVista à União. \r\n\r\nDecorridos 30 dias, nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.\r\n\r\n15 - 98.0206454-8 GABRIEL MARTINS DA SILVA (Adv. ELZA TOBIAS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARILDA AMORIM VIANNA). . Considerando o trânsito em julgado da decisão do TRF da 2a Região às fls. 294, arquivem-se com baixa.\r\n\r\n16 - 99.0207669-6 MARIA TEREZINHA MOREIRA D ASSUMPCAO (Adv. MARCELI DIAS ESTEVES DE MORAIS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SUELY BARROSO MOSQUERA). . Considerando a impossibilidade material de fornecimento dos extratos correspondentes aos períodos anteriores à centralização das contas, a prova necessária à liquidação da sentença pode ser produzida, a pedido ou mesmo de ofício, por outros meios, tais como a requisição dos extratos junto ao Banco originalmente depositário (Decreto 99.694/90, art. 23; LC 110/01, art. 10); requisição dos dados junto ao empregador (art. 17 da Lei 8.036/90), e a requisição ou juntada de guias de recolhimento do FGTS, recibos de pagamento de salários ou anotações na carteira de trabalho.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n17 - 2000.51.02.002267-9 WILSON DE MELO BASTOS (Adv. CARMELITA JACINTA AVELAR COELHO) x UNIAO FEDERAL (Adv. CECILIA MARIA MARTINS ANTUNES). . Intime-se o autor nos termos da manifestação do MPF às fls .372, para que junte aos autos documentos que comprovem o seu endereço em São Gonçalo, conforme afirmado na inicial.\r\n\r\nApós, retornem ao MPF.\r\n\r\n18 - 2000.51.02.002446-9 WALLACE PESSANHA JUNIOR (Adv. MARIA LUCINDA DE FARIA BARREIROS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. FRANCISCO JOSE BARBOSA NOBRE). . Fornecidas as cópias necessárias, intime-se o devedor, na forma do art. 475-J do CPC, para pagamento espontâneo do valor referente ao montante da condenação no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nDecorridos in albis e certificado pela Secretaria, proceda-se à execução do julgado, devendo a parte credora apresentar planilha atualizada do débito (art. 614, II, CPC) acrescida de multa de 10% (dez por cento). Atendido, expeça-se mandado de penhora e avaliação.\r\n\r\n19 - 2002.51.02.003866-0 SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE NITEROI E OUTROS (Adv. MARCELO MENDES JORGE AIDAR, ELAINE LOUZADA BARBOSA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ). . Defiro o pedido de dilação do prazo requerido pela parte autora, por mais 15 dias.\r\n\r\n20 - 2003.51.02.006207-1 ANDREA DA SILVA ALVES E OUTROS (Adv. ELAINE LOUZADA BARBOSA, MARCOS SAMPAIO DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RICARDO ARMANDO CUNHA DE AGUIAR MARIZ). . Fls. 199: alega a CEF que a parte autora firmou acordo nos termos da LC nº 110/2001, sem, contudo, juntar aos autos cópia do respectivo termo de adesão assinado pelo autor, tendo este negado a referida adesão, conforme fls. 215/216\r\n\r\nAssim, no prazo de 10 dias, apresente a CEF cópia do termo de adesão firmado pelo autor, sob pena de se considerar que não houve celebração de acordo.\r\n\r\nApós, venham-me conclusos.\r\n\r\n21 - 2005.51.02.003487-4 MARCIA REGINA CARDOSO DA SILVA E OUTRO (Adv. ROSANGELA MARIA MONTEIRO DIAS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES). . Dê-se vista à CEF sobre a certidão de fls. 119 e sobre a guia de depósito às fls. 121, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nDecorridos sem manifestação, expeça-se alvará de levantamento, arquivando-se após com baixa.\r\n\r\n22 - 2005.51.02.003863-6 PAULO CESAR SOUZA DE ANDRADE (Adv. PATRICIA DO ESPIRITO SANTO CARVALHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA). . Defiro o pedido de dilação do prazo requerido pela CEF, por mais 05 dias.\r\n\r\nApós, intime-se a perita para início dos trabalhos.\r\n\r\n23 - 2005.51.02.005133-1 LUDMILA DIAS CHAVES (Adv. LUIZ EDUARDO WEAVER) x UNIAO FEDERAL (Adv. CECILIA MARIA MARTINS ANTUNES). . Abra-se vista à parte autora sobre a petição da AGU de fls. 274/275, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nDecorridos sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença.\r\n\r\n24 - 2005.51.02.005341-8 ARLY ARGOLO MELO (Adv. ANA MARIA BEER FERREIRA LEITE) x UNIAO FEDERAL x MARLI LOBIANCO DA SILVA (Adv. ANA MARIA BEER FERREIRA LEITE). . DESPACHO\r\n\r\nConverto o feito em diligência, a fim de determinar a realização de audiência de instrução, para o dia 02 de abril de 2008, às 15:30 horas, com base no art. 130 do CPC, devendo as partes comparecerem, se desejarem, com as testemunhas, independentemente de intimação, indicadas no prazo legal, na forma do art. 407 do CPC.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n25 - 2006.51.02.002837-4 MARIA DA CONCEICAO PINTO MEIRELLES (Adv. IOLANDA DE ANDRADE ROSA) x UNIAO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO). . Abra-se vista à autora sobre os documentos apresentados às fls. 143/147, pela ré.\r\n\r\nApós, dê-se ciência à União Federal, acerca dos elementos de fls. 156/160, juntados pela parte autora.\r\n\r\nNada sendo requerido, venham-me conclusos para sentença.\r\n\r\n26 - 2006.51.02.005283-2 EWALDO GOMES CORREIA LIMA (Adv. MARCELO DA SILVA SA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. DANIEL BURKLE WARD). . Considerando que o reajuste da conta vinculada do FGTS se consubstancia em obrigação de fazer, devendo a CEF proceder à reconstituição da conta, bem como, na hipótese de já ter ocorrido o levantamento, autorizar a liberação do remanescente perante a própria CEF, entendendo como desnecessária a formal instauração do processo executivo. \r\n\r\nA edição do novo art. 461 do CPC disciplina quanto ao cumprimento das sentenças relativas a obrigação de fazer e não fazer, não havendo mais execução autônoma, evitando-se, assim, o prolongamento do processo de cognição. \r\n\r\nComo destaca Cândido Rangel Dinamarco em \"A Reforma da Reforma\", Malheiros Editores, 2ª edição, p. 224: \"o sistema instituído mediante a edição do novo art. 461 do Código de Processo Civil, ali implantado pela primeira reforma em 1994, é de execução por coerção e não por sub-rogação, porque atua sobre a vontade do obrigado, sem prescindir dela. Funciona em mera continuação do processo de conhecimento, sem a formal instauração do processo executivo.\" \r\n\r\nEm síntese, trata-se, no caso, de sentença de cunho meramente mandamental, não se vislumbrando, assim, a execução autônoma. \r\n\r\nIsto posto, na forma do art. 461, § 4º, c/c art. 644, ambos do CPC, determino que a CEF, no prazo de 90 (noventa) dias, reconstitua a(s) conta(s) fundiária(s) do(s) autor(es) abaixo relacionado(s), na forma do julgado exeqüendo, sob pena de multa diária que fixo em R$ 200,00 (duzentos reais), em benefício de cada autor, a contar do 91º dia da intimação desta, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis.\r\n\r\nAutor: Ewaldo Gomes Correia Lima - PIS/PASEP nº 1009612650-4.\r\n\r\n27 - 2007.51.02.002881-0 ENEDINA SOUZA BARRADAS (Adv. MARCELO PAIVA LARANJA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JULIANA GOMES VIANA). . Abra-se vista à parte autora sobre fls. 62/63.\r\n\r\nNada sendo requerido, venham-me conclusos para sentença.\r\n\r\n28 - 2007.51.02.003177-8 TELMA SUELY NORONHA DOS SANTOS (Adv. MARCELO PAIVA LARANJA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JULIANA GOMES VIANA). . Abra-se vista à parte autora sobre fls. 57/61.\r\n\r\nNada sendo requerido, venham-me conclusos para sentença.\r\n\r\n29 - 2007.51.02.003538-3 MARILIZIA BASTOS RODRIGUES DA SILVA (Adv. MARCELO PAIVA LARANJA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JULIANA GOMES VIANA). . Abra-se vista à parte autora sobre fls. 62/63.\r\n\r\nNada sendo requerido, venham-me conclusos para sentença.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n30 - 2007.51.02.005284-8 LEANDRO VEIGA DE OLIVEIRA x REITORA DA UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA. . Diga a impetrante acerca do pedido de revogação da liminar concedida às fls. 38, no prazo de 48 horas.\r\n\r\nApós, venham-me conclusos.\r\n\r\n4002 - EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n31 - 2004.51.02.002775-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ERICA BATISTA DE CASTRO) x GEORGE FALCAO CLARKSON (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls. 59/61 - Fornecidas as cópias necessárias, intime-se o devedor, na forma do art. 475-J do CPC, para pagamento espontâneo do valor referente ao montante da condenação no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nDecorridos in albis e certificado pela Secretaria, proceda-se à execução do julgado, devendo a parte credora apresentar planilha atualizada do débito (art. 614, II, CPC) acrescida de multa de 10% (dez por cento). Atendido, expeça-se mandado de penhora e avaliação.\r\n\r\n32 - 2004.51.02.003764-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ERICA BATISTA DE CASTRO) x LUCIA HELENA NUNES NEGRINE (Adv. SEM ADVOGADO). . Revogo o despacho de fls. 77, por conter erro material, uma vez que o executado foi citado às fls. 43.\r\n\r\nAssim, requeira a CEF o que for de seu interesse no prazo de 10 dias.\r\n\r\nDecorridos sem manifestação, arquivem-se com baixa.\r\n\r\n5009 - ACAO DE USUCAPIAO\r\n\r\n33 - 2002.51.02.005614-5 ELAINE CRISTINA RIBEIRO SOUZA (Adv. JOSE ANDRELINO DE FREITAS, NEWTON DA ROCHA E SILVA FILHO) x UNIAO FEDERAL E OUTROS (Adv. SEM ADVOGADO). . Fl. 139 - Assino o derradeiro prazo de 30 dias para autora atender ao requerido pelo Ministério Público à fl. 50, sob pena de extinção do processo.\r\n\r\nApós, cumpra-se a parte final do despacho de fl. 137.\r\n\r\n5014 - OUTRAS ACOES DIVERSAS\r\n\r\n34 - 2007.51.02.006268-4 UDNIR SIQUEIRA DE MELLO (Adv. ROBERTO BARROS FERREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Converto o rito originariamente eleito em ordinário, devendo a parte autora emendar a inicial, em 10 dias, sob pena de indeferimento, adequando-a ao disposto nos incisos do art. 282 do CPC.\r\n\r\nAtendido, à distribuição para retificação da autuação.\r\n\r\nRetornando, conclusos.\r\n\r\n9001 - ACAO SUMARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n35 - 97.0041436-1 IVO ARAUJO (Adv. FRANK MARTINI CLARO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALVANIRA REIS KAWAMOTO, ROBERTO ESTEVES). . Cientes as partes do retorno dos autos do Tribunal com decisão judicial transitada em julgado. \r\n\r\nNada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, arquivem-se com baixa na distribuição.\r\n\r\n9002 - ACAO SUMARIA/OUTRAS\r\n\r\n36 - 2006.51.02.002969-0 DANIEL DE AZEVEDO AMITRANO (Adv. JOAO KLEBER DOS SANTOS ALFRADIQUE) x UNIAO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO). . Revogo o despacho de fl. 84 por conter erro material.\r\n\r\nFls 79/82 - considerando que o valor da execução pleiteada pela União é de R$ 102,98 (cento e dois reais e noventa e oito centavos), ou seja, inferior a R$ 1.000,00 (mil reais) de que trata o artigo 1o. da Lei 9.469/97, o parágrafo 2o. da Lei 10.522/02, com a redação dada pela Lei nº 11.033/04, bem como a Instrução Normativa nº 3, de 25/06/1997, da AGU, indefiro o requerido.\r\n\r\nNote-se que a mens da referida legislação leva em consideração o custo-benefício do ato executório. Isso porque, tanto da ótica do legislador, quanto da própria administração, conforme se afere das normas supracitadas, não é razoável movimentar toda a máquina do judiciário para a satisfação de uma prestação de valor que pelas normas legais foi considerado insignificante, posto que não há proveito a ser obtido na fase executória.\r\n\r\nOportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\n21000 - ACOES PENAIS\r\n\r\n37 - 2003.51.02.007253-2 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. THIAGO MENICUCCI FRANKLIN DE MIRANDA) x MARIA THEREZA RAMOS BARBOSA (Adv. ANA CRISTINA MENDONCA DA CUNHA ALVES DOS SANTOS). . À defesa para se manifestar em diligências.\r\n\r\n38 - 2007.51.02.004216-8 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. LEONARDO LUIZ DE FIGUEIREDO COSTA) x ROZENDA MARIA FERREIRA DE SOUZA CHAVES (Adv. ELIZABETH CRISTINA DE SOUZA MUNIZ PINTO). . Tendo em vista que o MPF não arrolou testemunhas de acusação determino a inquirição das testemunhas de defesa na data designada na assentada de fls. 69 (12/03/2008, às 16:00). Intimem-se.\r\n\r\n39 - 2007.51.02.004644-7 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. LEONARDO LUIZ DE FIGUEIREDO COSTA) x PEDRO GABRIEL NORA NETO (Adv. LUIS EDUARDO DOS SANTOS DE JESUS). . Oficie-se conforme requerido às fls. 227.\r\n\r\n40 - 2007.51.02.004969-2 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. THIAGO MENICUCCI FRANKLIN DE MIRANDA) x GILSON CINELLI. . Tendo em vista o teor de fls. 212 e seguintes, indefiro o requerido pelo acusado às fls. 155/158, designando interrogatório para o dia 01/04/2008, às 15:30 horas. Intime-se devendo constar no mandado determinação para que o acusado compareça à audiência portando identidade e CPF. Dê-se ciência ao MPF.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL SANDRO VALERIO ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nQuebra 1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n41 - 2006.51.01.001465-2 ALZINIO DA SILVA GALVAO (Adv. ADOLPHO DOS SANTOS MARQUES DE ABREU) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. DANIELLE DE A LOURENCO). . Digam as partes sobre a necessidade de produção de provas, justificadamente.\r\n\r\nNada sendo requerido, venham conclusos para sentença.\r\n\r\n5012 - ACAO DE CONSIGNACAO\r\n\r\n42 - 2007.51.01.024884-9 ARLINDO SANTOS DA SILVA E OUTRO (Adv. JOELZA PEIXOTO) x CIA/ FLUMINENSE DE HABITACAO - COFLUHAB E OUTRO. . DESPACHO\r\n\r\nDefiro a gratuidade de Justiça requerida, fls. 13 e 16.\r\n\r\nCite-se.\r\n\r\nApós, apreciarei o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n10008 - CAUTELAR INOMINADA\r\n\r\n43 - 2008.51.02.000355-6 ARQUIMEDES CORREA LIMA (Adv. ROSANE AUGUSTO NOGUEIRA GONZALEZ) x UNIAO FEDERAL. . QUARTA VARA FEDERAL DE NITERÓI\r\n\r\nPROCESSO: 2008.51.02.000355-6\r\n\r\nPARTE AUTORA: ARQUIMEDES CORREA LIMA\r\n\r\nPARTE RÉ: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nMEDIDA CAUTELAR\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nARQUIMEDES CORREA LIMA, coronel reformado do Exército, ajuizou a presente Medida Cautelar Inominada em face da UNIÃO FEDERAL, visando assegurar em definitivo o direito à manutenção do auxílio invalidez que percebe em seus estipêndios.\r\n\r\nA Lei 8.952/94, ao modificar o artigo 273 do CPC, introduziu profunda alteração na processualística civil moderna.\r\n\r\nInstituindo a possibilidade de postulação da antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional pretendida, o referido diploma legal tornou obsoletas as medidas cautelares inominadas de natureza satisfativa, que outrora foram largamente utilizadas.\r\n\r\nAliás, cumpre recordar que a possibilidade de utilização das cautelares satisfativas nasceu de interpretação pretoriana e doutrinária ante a inexistência, na normativa processual, de instrumento que assegurasse a efetivação de eventual direito lesionado antes do julgamento do mérito.\r\n\r\nNa sistemática adotada pelo legislador do CPC de 1973, as cautelares, em regra, possuem natureza provisória e se destinam a estabilizar a relação jurídica de direito material com o fito de que esta seja objeto do pertinente processo de conhecimento.\r\n\r\nJá a antecipação da tutela importa em verdadeiro adiantamento da entrega da prestação jurisdicional se presentes os requisitos elencados no artigo 273 do CPC.\r\n\r\nPortanto, passou a ser possível a postulação, nos autos do próprio processo cognitivo, de medida que antecipa, na prática, o provimento final, assegurando ao autor, inaudita altera pars, ou mesmo no curso da relação jurídico-processual, a possibilidade de usufruir do bem da vida que é objeto do seu pedido, além de possibilitar que o juiz defira medida cautelar em caráter incidental, quando requerida providência de natureza cautelar.\r\n\r\nDa análise do pedido inserido na presente cautelar, observo que se confunde com a relação de direito material que, em tese, poderia ser discutida em processo de conhecimento.\r\n\r\nA existência do instituto da antecipação da tutela fez desaparecer, induvidosamente, o interesse processual na obtenção do provimento cautelar satisfativo, na medida em que a providência almejada pode ser requerida no início ou no curso do processo de conhecimento.\r\n\r\nAssim, DETERMINO, com fulcro no art. 284 do CPC, que o requerente emende a inicial, a fim de adequá-la ao rito ordinário, bem como para que recolha as custas devidas, eis que o documento de fl. 09 afasta a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento; prazo: 10 (DEZ) dias.\r\n\r\nNiterói, 24 de janeiro de 2008.\r\n\r\n21000 - ACOES PENAIS\r\n\r\n44 - 99.0207477-4 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. JOSE MAURICIO GONCALVES) x LUCIANO PERES DE FIGUEIREDO (Adv. LUIS GUILHERME MARTINS VIEIRA) x RICARDO COUTINHO DE SENA (Adv. LUIS GUILHERME MARTINS VIEIRA) x PAULO DE TARSO DE CAMARGO OPICE x RUI DE SOUZA OLIVEIRA (Adv. ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA) x FLAVIO MEDRANO DE ALMADA (Adv. ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA, LUIS GUILHERME MARTINS VIEIRA) x SAMI FARAH JUNIOR (Adv. ROBERTO LOPES TELHADA) x CARLOS ANTONIO ROSSI ROSA (Adv. ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA) x PIETRO FRANCESCO GIOVINA BIANCHI (Adv. ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA) x JOSE GERALDO GALLO FERREIRA (Adv. ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA) x JOSE BRAZ CIOFFI (Adv. LUIS GUILHERME MARTINS VIEIRA). . Designo o dia 06/05/2008, às 14:00 horas, para a inquirição das testemunhas de defesa Antônio Carlos Alves de Sá Costa, Mário Cunha, Luiz Henrique Frazão e Hugo Jorge R. Bustillos Quiroga.\r\n\r\nDesigno o dia 07/05/2008, às 14:00 horas, para a inquirição das testemunhas de defesa Nicolau José Carvalho Maranini, Renato Itabaiana C. de Souza, João Luiz B. Orives e Jones de Almeida.\r\n\r\nDesigno o dia 08/05/2008, às 14:00 horas, para a inquirição das testemunhas de defesa Rosangela Ojuara, Iscar Noronha Cristo, Celso Giocoia e Fabiano Vivacqua.\r\n\r\nDesigno o dia 13/05/2008, às 14:00 horas, para a inquirição das testemunhas de defesa Marcos Werneck de Carvalho, Carlos Roberto Lopes Araújo, Lúcio Otávio Ferreira, Sérgio Mello karl e Zenaide Elias Nascimento.\r\n\r\nExpeçam-se cartas precatórias para a intimação e oitiva das testemunhas residentes em São Paulo e Minas Gerais.\r\n\r\nTendo em vista o esclarecido pela defesa às fls. 2027 e seguintes, expeça-se carta rogatória para o Equador para a inquirição da testemunha de José Augusto Gomes Campos. Dê-se ciência ao MPF.\r\n\r\n45 - 2000.51.02.004691-0 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. LUIZ ROBERTO GUEDES BEMVENUTO) x ARIALDO SANTOS VIANA E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: E - EXTINTIVAS DE PUNIBILIDADE (ART. 107) OU DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA (SURSIS ART. 696) REGISTRO NR. 000045/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Processo n. 2000.5102004691-0\r\n\r\nAutor: Ministério Público Federal\r\n\r\nRéus: Arialdo Santos Viana e outra\r\n\r\nTipo E _____/2008-JS\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nI.\r\n\r\nTrata-se a presente de ação penal movida em face de ARIALDO SANTOS VIANA e MARIA ELZA DE FRANCISCO MAIA por infração ao disposto no artigo 171, parágrafo 3º, c/c artigo 14, II, todos do Código Penal. \r\n\r\nA suspensão do processo na forma do artigo 89, da Lei 9.099/95 foi proposta pelo Ministério Público Federal às fls. 279.\r\n\r\nA denúncia foi recebida às fls. 280.\r\n\r\nO termo de audiência de conciliação dos réus encontra-se às fls. 295.\r\n\r\nCertidão informando o cumprimento do período de suspensão processual às fls. 554.\r\n\r\nFACs atualizadas às fls. 583/586 e 602/605.\r\n\r\nPromoção do MPF opinando pela declaração de extinção de punibilidade dos réus às fls. 608.\r\n\r\nII.\r\n\r\nOs acusados aceitaram a proposta e cumpriram todo o período de suspensão na forma do artigo 89, § 5o, da Lei n. 9.099/95, já encontrando-se suas FACs atualizadas nos autos.\r\n\r\nIII. \r\n\r\nTendo em vista que os réus já cumpriram todo o período de prova e que suas FACs já se encontram nos autos, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ARIALDO SANTOS VIANA e MARIA ELZA DE FRANCISCO MAIA, na forma do artigo 89, § 5o, da Lei 9.099/95. \r\n\r\nOficie-se ao INI e IFP comunicando a presente decisão, bem como seu trânsito em julgado.\r\n\r\nDê-se ciência ao MPF.\r\n\r\nÀ Distribuição para proceder a baixa do presente feito. Após, arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nNiterói, 07 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nSANDRO VALÉRIO ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nJuiz Federal Substituto\r\n\r\n4a Vara Federal de Niterói\r\n\r\n46 - 2001.51.02.006030-2 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. THIAGO MENICUCCI FRANKLIN DE MIRANDA) x CRISTIANE OLIVEIRA SOARES (Adv. PAULO MOREIRA DA COSTA NETO). SENTENÇA TIPO: E - EXTINTIVAS DE PUNIBILIDADE (ART. 107) OU DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA (SURSIS ART. 696) REGISTRO NR. 000046/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. Processo nº 2001.5102006030-2\r\n\r\nAção Penal\r\n\r\nAutor: Ministério Público Federal\r\n\r\nRéu: Cristiane de Oliveira Soares\r\n\r\nTipo E\r\n\r\nSentença ___/08.JS\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nI.\r\n\r\nTrata-se a presente de ação penal movida pelo Ministério Público Federal em face Cristiane Oliveira Soares, por infração ao artigo 342, §1º, do Código Penal.\r\n\r\nA denúncia (fls. 02/03) veio acompanhada do inquérito policial (fls. 04/132).\r\n\r\nRecebimento da denúncia, fls. 133 (05/05/2006).\r\n\r\nCitação da acusada às fls. 139/140.\r\n\r\nFolha de antecedentes criminais, fls. 145/147.\r\n\r\nInterrogatório, fls. 157/159.\r\n\r\nInquirição das testemunhas de acusação às fls. 181/183.\r\n\r\nA defesa não apresentou alegações preliminares, conforme fls. 187.\r\n\r\nO MPF não requereu diligências, fl. 188-verso.\r\n\r\nA defesa não se manifestou em diligências, conforme se verifica às fls. 193.\r\n\r\nO MPF apresentou alegações finas às fls. 197/199.\r\n\r\nAlegações finais da defesa às fls. 210.\r\n\r\nSentença condenando a acusada às fls. 212/216.\r\n\r\nDespacho determinando a conclusão dos autos para a declaração de extinção da punibilidade da acusada às fls. 224.\r\n\r\nCertidão de trânsito em julgado da sentença para a acusação às fls. 226.\r\n\r\nÉ o relatório. Passo a decidir.\r\n\r\nII.\r\n\r\nDa prescrição retroativa\r\n\r\nA prescrição retroativa tem seu fundamento legal no artigo 110 e parágrafos do Código Penal que consiste na contagem da prescrição pela pena aplicada em concreto, e não pelo máximo previsto em abstrato pela lei. \r\n\r\nPorém, essa contagem tem uma peculiaridade que é a contagem para trás, para o passado, daí a razão de ser denominada de retroativa.\r\n\r\nPassando a analisar o caso concreto, verifica-se que a pena aplicada foi de 1 (um) ano e 9 (nove) meses de reclusão no regime aberto, substituída por duas penas restritivas de direitos, sendo a primeira, prestação de serviços à comunidade e, a segunda, prestação pecuniária em favor de entidades a serem escolhidas pelo Juízo de Execução, além da pena de multa, fixada em 15 (quinze) dias-multa, no valor de 1/3 (um terço) do salário mínimo mensal vigente quando da prolação da sentença condenatória (08/08/2007). Sabendo-se que a contagem da prescrição das penas restritivas de direitos se faz da mesma forma das penas privativas de liberdade, deve-se aplicar o artigo 109 do Código Penal, inciso V, que preceitua, que prescreve em quatro anos a pretensão punitiva se o máximo da pena é igual a um ano, ou, sendo superior não excede a dois anos. Assim, entre o recebimento da denúncia (05 de maio de 2006) e a ocorrência do fato típico (18 e 19 de julho de 2001) já decorreram mais de quatro anos, devendo ser declarada extinta a punibilidade, vez que se trata de matéria de ordem pública, podendo ser reconhecida de ofício em qualquer fase do processo (artigo 61, do CPP).\r\n\r\nIII.\r\n\r\nSendo assim, na forma da fundamentação supra, nos autos do processo n. 2001.5102006030-2, reconheço a prescrição da pretensão \r\n\r\npunitiva, declarando, portanto, a EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE da acusada CRISTIANE DE OLIVEIRA SOARES, na forma do artigo 107, IV, c/c o artigo 109, V, ambos do Código Penal.\r\n\r\nOficie-se ao IFP, INI comunicando a presente.\r\n\r\nIntime-se o MPF. Transitando em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Sem custas.\r\n\r\nNiterói, 07 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nSANDRO VALÉRIO ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\nJuiz Federal Substituto\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n47 - 2002.51.02.001748-6 MACROLUB COM/ DE LUBRIFICANTES LTDA E OUTRO (Adv. CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (Adv. EDUARDO GONÇALVES BOQUIMPANI). . Na forma do art. 12 da Resolução nº 559, de 16-06-2007, do Conselho de Justiça Federal, vista às partes para ciência do teor das requisições de pagamento.\r\n\r\n1002 - ORDINARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n48 - 89.0005803-7 ANTONICA JUNGER GUEDES PONTES E OUTRO (Adv. PAULO CESAR RICCIO DE OLIVEIRA, JOAO BAPTISTA DA COSTA) x PARTE BAIXADA (Adv. ELOIDE CARDOSO ANTUNES FARIA) x CARMEN DE ALBUQUERQUE PIMENTEL (Adv. PAULO CESAR RICCIO DE OLIVEIRA, JOAO BAPTISTA DA COSTA) x ANATOLIA DIAS RANUCCI E OUTROS (Adv. PAULO CESAR RICCIO DE OLIVEIRA, ANGELA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALVANIRA REIS KAWAMOTO). . Iniciado o prazo da parte autora para cumprimento da última parte do despacho de fls. 314.\r\n\r\n49 - 90.0034420-4 RUTH COUTO (Adv. ANGELA MARIA DA SILVA MONTEIRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FABIO LUIZ MOBARAK IGLESSIA). . Iniciado o prazo da parte autora sobre a última parte do despacho de fls. 155.\r\n\r\n50 - 92.0114058-4 JOSE RODRIGUEZ CUINAS E OUTROS (Adv. ALVARISTO ASSIS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALVANIRA REIS KAWAMOTO). . Nos termos do art. 162, parágrafo 4º, do CPC, vista à parte autora sobre fls. 294/320.\r\n\r\n51 - 2003.51.52.014907-4 PERCIO TEIXEIRA DO REGO (Adv. VERA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ADRIANA REIS DE PAULA ). . Iniciado o prazo da parte autora sobre a última parte do despacho de fls. 89.\r\n\r\n52 - 2004.51.02.004617-3 ELONEIDA SANTANA COSENDEY (Adv. ALDER MACEDO DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ELVIRA REBELLO). . Nos termos do art. 162, parágrafo 4º, do CPC, vista à parte autora sobre fls. 80/91.\r\n\r\n53 - 2007.51.02.003976-5 ALBERTO VIEIRA FERREIRA (Adv. LUCIANO ELIAS KLINSKI) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nVista à parte autora para réplica.\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n54 - 96.0074811-0 FRANCISCA SILVERIA DA SILVA E OUTROS (Adv. ADRIANA MONTEIRO VINCLER) x UNIAO FEDERAL (Adv. CECILIA MARIA MARTINS ANTUNES). . Iniciado o prazo para a parte autora cumprir o despacho de fls. 300, a fim de que tenha vista dos cálculos às fls. 304/329.\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n55 - 97.0042940-7 ISMAEL MARTINS DA SILVA (Adv. ELIAS CARLOS DE SOUZA, DAVID ARMOND DE ALMEIDA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. EDUARDO JOSE LAPA TORRES). . Iniciado o prazo da CEF sobre a última parte do despacho de fls. 283.\r\n\r\n56 - 2002.51.02.000031-0 SALVADOR DOS SANTOS E OUTROS (Adv. JOSE MARIA BARBOSA) x CAIXA DE CONSTRUCOES DE CASAS PARA O PESSOAL DO MINISTERIO DA MARINHA (Adv. OLGA MARIA BASTOS) x CONCIC ENGENHARIA S/A E OUTRO (Adv. ERIKA GENILHU BOMFIM PEREIRA). . Disponível na secretaria para retirada pela parte autora o Edital para publicação em jornal de grande circulação bem como a guia para pagamento de publicação no Diário Oficial com previsão de publicação em 10/03/08 (condicionada ao pagamento).\r\n\r\n57 - 2003.51.52.000673-1 ESPOLIO DE CARLOS AUGUSTO TENREIRO REP/ P/ FERNANDA LOPES TENREIRO (Adv. PAULO SERGIO DAMM) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. GUSTAVO STTEEL, FABIANO JANTALIA BARBOSA). . Iniciado o prazo para a CEF cumprir a 2ª parte do despacho de fls. 198, onde este Juízo determinou que se manifestasse sobre a proposta de acordo apresentado à fl. 197.\r\n\r\n58 - 2004.51.02.004292-1 JOAO CELIO GERVASIO DA SILVA (Adv. KATIA DE SOUZA LIMA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE LUIS DE SOUZA MIRANDA CARDOSO) x DIAGRAMA ENGENHARIA S/A (Adv. SEM ADVOGADO). . Disponível na secretaria para retirada pela parte autora o Edital para publicação em jornal de grande circulação bem como a guia para pagamento de publicação no Diário Oficial com previsão de publicação em 10/03/08 (condicionada ao pagamento).\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n59 - 2000.51.02.003086-0 ELIAS DE OLIVEIRA CHAVES E OUTROS (Adv. SANIA SILVIA CHAVES COUTINHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SUELY BARROSO MOSQUERA). . Nos termos do art. 162, parágrafo 4º, do CPC, vista à CEF sobre fls. 274/275.\r\n\r\n4002 - EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n60 - 2005.51.02.005202-5 FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO-FHE (Adv. SEBASTIAO ZIMERMAN) x ANGELO QUEIROZ AFONSO (Adv. MARIA LUIZA DA SILVA BARBOSA). . Nos termos do art. 162, parágrafo 4º, do CPC, vista à parte autora sobre fls. 65/66.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 12\r\n\r\nTotal Despacho : 44\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 2\r\n\r\nTotal Sentença : 2\r\n\r\nId: 438510"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª Vara Federal de Niterói": {
                        "Atos": {
                            "439360": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Edital)",
                                "05ª Vara Federal de Niterói\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA GARCIA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000022\r\n\r\nExpediente do dia 13/02/2008\r\n\r\nQUINTA VARA FEDERAL DE NITERÓI\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: \r\n\r\nO DOUTOR JOSÉ CARLOS DA SILVA GARCIA, JUIZ FEDERAL NA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. \r\n\r\nF A Z S A B E R que por este Juízo e Secretaria se processam os autos das EXECUÇÕES FISCAIS abaixo listadas, movidas pelo(a) FAZENDA NACIONAL, e, por encontrar-se o(a)(s) Executado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referidos para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução:\r\n\r\n3000 - EXECUCAO FISCAL\r\n\r\n1 - 99.0204125-6 FAZENDA NACIONAL (Adv. EDUARDO GONÇALVES BOQUIMPANI) x JG SOUZA & CIA/ LTDA E OUTROS (Adv. ALVARO MONTEIRO ROLLA). . Processo N. 99.0204125-6\r\n\r\nExecutado(s): FRANCISCO CARLOS DE SOUZA,GENEVALDO ONIAS MANGUEIRA\r\n\r\nNatureza da Dívida: PIS\r\n\r\nValor da Dívida:R$ 15.964,54 \r\n\r\nCDA N.7079900196265 Data da Inscrição: 05/03/1999\r\n\r\n2 - 2002.51.02.003673-0 FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO CESAR FERREIRA VIANA) x NCB IND/ COM/ DE ROUPAS LTDA E OUTROS (Adv. SEM ADVOGADO). . Processo N. 2002.51.02.003673-0\r\n\r\nExecutado(s): RONILDO ALVIM SILVA,ANOVALDO ALVIM SILVA\r\n\r\nNatureza da Dívida: Contribuição\r\n\r\nValor da Dívida:R$ 63.454,94 \r\n\r\nCDA N.7060100719408 Data da Inscrição: 15/10/2001\r\n\r\n3 - 2002.51.02.004175-0 FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO CESAR FERREIRA VIANA) x NITEROI FOTO LTDA (Adv. EDMAR MAIA DE AZEVEDO SANTOS) x FERNANDO SILVA LOWENHAAR (Adv. SEM ADVOGADO). . Processo N. 2002.51.02.004175-0\r\n\r\nExecutado(s): NITEROI FOTO LTDA,FERNANDO SILVA LOWENHAAR\r\n\r\nNatureza da Dívida: Contribuição\r\n\r\nValor da Dívida:R$ 26.420,82 \r\n\r\nCDA N.7069903047999 Data da Inscrição: 21/05/1999\r\n\r\n4 - 2003.51.02.003630-8 FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO CESAR FERREIRA VIANA) x AMBAR COM/ E ALIMENTOS LTDA E OUTROS (Adv. SEM ADVOGADO). . Processo N. 2003.51.02.003630-8\r\n\r\nExecutado(s): LUIZ ADOLPHO BERNARDES BAPTISTA,ADRIANO BERNARDES BAPTISTA,MICHELE ARSLANIAN BERNARDES\r\n\r\nNatureza da Dívida: Simples\r\n\r\nValor da Dívida:R$ 25.500,20 \r\n\r\nCDA N.7040202577055 Data da Inscrição: 31/05/2002\r\n\r\n5 - 2003.51.02.006687-8 FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO CESAR FERREIRA VIANA) x FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A (Adv. SEM ADVOGADO). . Processo N. 2003.51.02.006687-8\r\n\r\nExecutado(s): FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A\r\n\r\nNatureza da Dívida: Imposto\r\n\r\nValor da Dívida:R$ 5.028,85 \r\n\r\nCDA N.7080200011428 Data da Inscrição: 29/10/2002\r\n\r\n6 - 2003.51.02.007163-1 FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO CESAR FERREIRA VIANA) x FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A (Adv. SEM ADVOGADO). . Processo N. 2003.51.02.007163-1\r\n\r\nExecutado(s): FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A\r\n\r\nNatureza da Dívida: Imposto\r\n\r\nValor da Dívida:R$ 13.750,08 \r\n\r\nCDA N.7080200115045 Data da Inscrição: 26/12/2002\r\n\r\n7 - 2003.51.02.007810-8 FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO CESAR FERREIRA VIANA) x FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A (Adv. SEM ADVOGADO). . Processo N. 2003.51.02.007810-8\r\n\r\nExecutado(s): FARMISA FAZENDAS REUNIDAS MIRANDA S/A\r\n\r\nNatureza da Dívida: PIS\r\n\r\nValor da Dívida:R$ 61.685,82 \r\n\r\nCDA N.7070300489683 Data da Inscrição: 14/03/2003\r\n\r\n8 - 2005.51.02.001313-5 FAZENDA NACIONAL (Adv. VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ) x SAGABUSINESS TREINAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . Processo N. 2005.51.02.001313-5\r\n\r\nExecutado(s): SAGABUSINESS TREINAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nNatureza da Dívida: Simples\r\n\r\nValor da Dívida:R$ 70.396,89 \r\n\r\nCDA N.7040401516005 Data da Inscrição: 12/08/2004\r\n\r\n9 - 2005.51.02.001394-9 FAZENDA NACIONAL (Adv. VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ) x NOVA FENIX SERVIÇOS LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . Processo N. 2005.51.02.001394-9\r\n\r\nExecutado(s): NOVA FENIX SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nNatureza da Dívida: Imposto; Contribuição\r\n\r\nValor da Dívida:R$ 13.636,20 \r\n\r\nCDA N.7020401384384; 7060402308508 Data da Inscrição: 30/07/2004\r\n\r\n10 - 2005.51.02.001490-5 FAZENDA NACIONAL (Adv. VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ) x CIA/ DE EXPANSAO ECONOMICA FLUMINENSE (Adv. SEM ADVOGADO). . Processo N. 2005.51.02.001490-5\r\n\r\nExecutado(s): CIA/ DE EXPANSAO ECONOMICA FLUMINENSE\r\n\r\nNatureza da Dívida: Taxa de ocupação\r\n\r\nValor da Dívida:R$ 510.585,72 \r\n\r\nCDA N.7060403841641; 7060403851604 Data da Inscrição: 08/12/2004; 10/12/2004\r\n\r\n11 - 2005.51.02.001731-1 FAZENDA NACIONAL (Adv. VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ) x BALSA CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA E OUTRO. . Processo N. 2005.51.02.001731-1\r\n\r\nExecutado(s): EDISON DE OLIVEIRA GODOI\r\n\r\nValor da Dívida:R$ 79.038,82 \r\n\r\nCDA N.7020500973000; 7060501187008; 7060501187180; 7070500354897 Data da Inscrição: 01/02/2005\r\n\r\n12 - 2005.51.02.005729-1 FAZENDA NACIONAL (Adv. EDSON SOARES DA COSTA) x DANIELA GUIMARAES GUEDES ARRUDA (Adv. SEM ADVOGADO). . Processo N. 2005.51.02.005729-1\r\n\r\nExecutado(s): DANIELA GUIMARAES GUEDES ARRUDA\r\n\r\nNatureza da Dívida: Multa\r\n\r\nValor da Dívida:R$ 111.842,55 \r\n\r\nCDA N.7060501609786 Data da Inscrição: 14/02/2005\r\n\r\n13 - 2006.51.02.001555-0 FAZENDA NACIONAL (Adv. VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ) x MARIA A Q CARDOSO (Adv. SEM ADVOGADO). . Processo N. 2006.51.02.001555-0\r\n\r\nExecutado(s): MARIA A Q CARDOSO\r\n\r\nNatureza da Dívida: Aforamento\r\n\r\nValor da Dívida:R$ 11.425,92 \r\n\r\nCDA N.7060401711520 Data da Inscrição: 31/05/2004\r\n\r\n14 - 2006.51.02.001588-4 FAZENDA NACIONAL (Adv. VINICIUS BRANDAO DE QUEIROZ) x MAURICIO GOMES BARBOSA (Adv. SEM ADVOGADO). . Processo N. 2006.51.02.001588-4\r\n\r\nExecutado(s): MAURICIO GOMES BARBOSA\r\n\r\nNatureza da Dívida: Taxa de ocupação\r\n\r\nValor da Dívida:R$ 16.148,88 \r\n\r\nCDA N.7060401628541 Data da Inscrição: 31/05/2004\r\n\r\n15 - 2007.51.02.000569-0 FAZENDA NACIONAL (Adv. CARLOS ROBERTO STUART) x FORTIFY SERVICOS TECNICOS NAVAIS E CIVIS LTDA ME. . Processo N. 2007.51.02.000569-0\r\n\r\nExecutado(s): FORTIFY SERVICOS TECNICOS NAVAIS E CIVIS LTDA ME\r\n\r\nNatureza da Dívida: Imposto; Multa; COFINS; Contribuição; PIS\r\n\r\nValor da Dívida:R$ 269.119,21 \r\n\r\nCDA N.7020601457407; 7060601982500; 7060604155109; 7060604155290; 7070600724092 Data da Inscrição: 20/07/2006; 03/07/2006; 20/07/2006; 20/07/2006; 20/07/2006\r\n\r\n16 - 2007.51.02.000590-1 FAZENDA NACIONAL (Adv. CARLOS ROBERTO STUART) x DIAGNOSTICA HOSKEN EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. . Processo N. 2007.51.02.000590-1\r\n\r\nExecutado(s): DIAGNOSTICA HOSKEN EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA\r\n\r\nNatureza da Dívida: Imposto; COFINS; Contribuição; PIS\r\n\r\nValor da Dívida:R$ 71.292,01 \r\n\r\nCDA N.7020601472031; 7060604177005; 7060604177188; 7070600727431 Data da Inscrição: 20/07/2006\r\n\r\n17 - 2007.51.02.000596-2 FAZENDA NACIONAL (Adv. CARLOS ROBERTO STUART) x JVLM SERVICOS MEDICOS LTDA. . Processo N. 2007.51.02.000596-2\r\n\r\nExecutado(s): JVLM SERVICOS MEDICOS LTDA\r\n\r\nNatureza da Dívida: Imposto; COFINS; Contribuição\r\n\r\nValor da Dívida:R$ 24.443,12 \r\n\r\nCDA N.7020601463121; 7060604162822; 7060604162903 Data da Inscrição: 20/07/2006\r\n\r\n18 - 2007.51.02.000602-4 FAZENDA NACIONAL (Adv. CARLOS ROBERTO STUART) x DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS LTDA. . Processo N. 2007.51.02.000602-4\r\n\r\nExecutado(s): DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS LTDA\r\n\r\nNatureza da Dívida: Imposto; COFINS; PIS\r\n\r\nValor da Dívida:R$ 1.558.947,66 \r\n\r\nCDA N.7020501004923; 7020601472970; 7060604178664; 7070600728160 Data da Inscrição: 01/02/2005; 20/07/2006; 20/07/2006; 20/07/2006\r\n\r\n19 - 2007.51.02.000653-0 FAZENDA NACIONAL (Adv. CARLOS ROBERTO STUART) x CLINICA SANTA CATARINA LABOURE S/C. . Processo N. 2007.51.02.000653-0\r\n\r\nExecutado(s): CLINICA SANTA CATARINA LABOURE S/C\r\n\r\nNatureza da Dívida: Imposto; Contribuição; Multa\r\n\r\nValor da Dívida:R$ 18.738,61 \r\n\r\nCDA N.7020501017901; 7020501018045; 7020601484633; 7060302363086 ; 7060602007358 Data da Inscrição: 01/02/2005; 01/02/2005; 20/07/2006; 27/10/2003; 03/07/2006\r\n\r\n20 - 2007.51.02.000732-6 FAZENDA NACIONAL (Adv. CARLOS ROBERTO STUART) x POOL LIFE SAVING SEGURANCA E MANUTENCAO DE PISCINAS LTDA. . Processo N. 2007.51.02.000732-6\r\n\r\nExecutado(s): POOL LIFE SAVING SEGURANCA E MANUTENCAO DE PISCINAS LTDA\r\n\r\nNatureza da Dívida: Imposto; Simples; COFINS; Contribuição\r\n\r\nValor da Dívida:R$ 42.088,92 \r\n\r\nCDA N.7020500979718; 7020601433303; 7040300349898; 7060302897978; 7060501196171; 7060604121476; 7060604121557 Data da Inscrição: 01/02/2005; 20/07/2006; 24/12/2003; 30/10/2003; 01/02/2005; 20/07/2006; 20/07/2006\r\n\r\n21 - 2007.51.02.000735-1 FAZENDA NACIONAL (Adv. CARLOS ROBERTO STUART) x NTL INFORMATICA LTDA. . Processo N. 2007.51.02.000735-1\r\n\r\nExecutado(s): NTL INFORMATICA LTDA\r\n\r\nNatureza da Dívida: Imposto; Simples; Multa; COFINS; PIS\r\n\r\nValor da Dívida:R$ 30.893,15 \r\n\r\nCDA N.7020601434458; 7040502125303; 7060601961422; 7060604123096; 7070600715859 Data da Inscrição: 20/07/2006; 22/09/2005; 03/07/2006; 20/07/2006; 20/07/2006\r\n\r\n22 - 2007.51.02.000738-7 FAZENDA NACIONAL (Adv. CARLOS ROBERTO STUART) x GTI PROJETOS E CONSULTORIA S/C LTDA. . Processo N. 2007.51.02.000738-7\r\n\r\nExecutado(s): GTI PROJETOS E CONSULTORIA S/C LTDA\r\n\r\nNatureza da Dívida: Imposto; Contribuição; COFINS\r\n\r\nValor da Dívida:R$ 18.837,17 \r\n\r\nCDA N.7020300461588; 7020601427591; 7060301785025; 7060604113619; 7060604113708 Data da Inscrição: 16/05/2003; 20/07/2006; 16/05/2003; 20/07/2006; 20/07/2006\r\n\r\n23 - 2007.51.02.000770-3 FAZENDA NACIONAL (Adv. CARLOS ROBERTO STUART) x DISTRIBUIDORES UNIVERSAL DE COPACABANA LTDA. . Processo N. 2007.51.02.000770-3\r\n\r\nExecutado(s): DISTRIBUIDORES UNIVERSAL DE COPACABANA LTDA\r\n\r\nNatureza da Dívida: Imposto; COFINS; Contribuição; PIS\r\n\r\nValor da Dívida:R$ 13.252,39 \r\n\r\nCDA N.7020601438011; 7060604127083; 7060604127164; 7070600166499 Data da Inscrição: Imposto; COFINS; Contribuição; PIS\r\n\r\n24 - 2007.51.02.000827-6 FAZENDA NACIONAL (Adv. CARLOS ROBERTO STUART) x RTS CORRETORA DE SEGUROS LTDA. . Processo N. 2007.51.02.000827-6\r\n\r\nExecutado(s): RTS CORRETORA DE SEGUROS LTDA\r\n\r\nNatureza da Dívida: Imposto; COFINS; Contribuição; PIS\r\n\r\nValor da Dívida:R$ 26.928,98 \r\n\r\nCDA N.7020601484390; 7060604195402; 7060604195593; 7070600734217 Data da Inscrição: 20/07/2006\r\n\r\n25 - 2007.51.02.000831-8 FAZENDA NACIONAL (Adv. CARLOS ROBERTO STUART) x CENTRO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA. . Processo N. 2007.51.02.000831-8\r\n\r\nExecutado(s): CENTRO DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nNatureza da Dívida: Imposto; COFINS; Contribuição\r\n\r\nValor da Dívida:R$ 15.660,52 \r\n\r\nCDA N.7020500995322; 7020601447274; 7060302909143; 7060600403477; 7060604140004 Data da Inscrição: 01/02/2005; 20/07/2006; 30/10/2003; 03/02/2006; 20/07/2006\r\n\r\n26 - 2007.51.02.000893-8 FAZENDA NACIONAL (Adv. CARLOS ROBERTO STUART) x FISIOHELP ATENDIMENTOS FISIOTERAPICOS LTDA. . Processo N. 2007.51.02.000893-8\r\n\r\nExecutado(s): FISIOHELP ATENDIMENTOS FISIOTERAPICOS LTDA\r\n\r\nNatureza da Dívida: Imposto; COFINS; Contribuição; PIS\r\n\r\nValor da Dívida:R$ 19.396,33 \r\n\r\nCDA N.7020500969240; 7020601423251; 7060501182111; 7060501182200; 7060604107481; 7070500353734 Data da Inscrição: 01/02/2005; 20/07/2006; 01/02/2005; 01/02/2005; 20/07/2006; 01/02/2005\r\n\r\n27 - 2007.51.02.000898-7 FAZENDA NACIONAL (Adv. CARLOS ROBERTO STUART) x EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA. . Processo N. 2007.51.02.000898-7\r\n\r\nExecutado(s): EXPRESSAO CONSULTORIA IMOBILIARIA S/C LTDA\r\n\r\nNatureza da Dívida: Multa; PIS\r\n\r\nValor da Dívida:R$ 12.379,37 \r\n\r\nCDA N.7060601946628; 7070500353220 Data da Inscrição: 03/07/2006; 01/02/2005\r\n\r\n28 - 2007.51.02.001011-8 FAZENDA NACIONAL (Adv. CARLOS ROBERTO STUART) x CENTRO RECREATIVO GNOMINHOS LTDA (Adv. NAO CADASTRADO). . Processo N. 2007.51.02.001011-8\r\n\r\nExecutado(s): CENTRO RECREATIVO GNOMINHOS LTDA\r\n\r\nNatureza da Dívida: Imposto; Contribuição Social; COFINS; PIS\r\n\r\nValor da Dívida:R$ 10.937,56 \r\n\r\nCDA N.7029901374900; 7069903109773; 7069903109854; 7069903109935; 7069903110003; 7069903110194; 7079900796025; 7070400683929 Data da Inscrição: 21/05/1999; 21/05/1999; 21/05/1999; 21/05/1999; 21/05/1999; 21/05/1999; 21/05/1999; 12/08/2004\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, aos 13 dias do mês de fevereiro de 2008. Eu, Silvana Mendonça Castilho (Analista Judiciário), o digitei. E eu, Marlis Cristina de Souza (Diretora de Secretaria), o subscrevo, autorizada pelo MM. Juiz.\r\n\r\nId: 439360"
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Edital)",
                                "05ª Vara Federal de Niterói\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA GARCIA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000023\r\n\r\nExpediente do dia 14/02/2008\r\n\r\nQUINTA VARA FEDERAL DE NITERÓI\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR JOSÉ CARLOS DA SILVA GARCIA, JUIZ FEDERAL NA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. \r\n\r\nF A Z S A B E R que por este Juízo e Secretaria se processam os autos das EXECUÇÕES FISCAIS abaixo listadas, movidas pelo(a) FAZENDA NACIONAL, e, por encontrar-se o(a)(s) Executado(a)(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referidos para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, dívida referente a IMPOSTO, no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução:\r\n\r\n3000 - EXECUCAO FISCAL\r\n\r\n1 - 2004.51.02.002298-3 FAZENDA NACIONAL (Adv. EDUARDO GONÇALVES BOQUIMPANI) x CEREAIS FAROL DE SAO FRANCISCO LTDA E OUTROS. . Processo N. 2004.51.02.002298-3\r\n\r\nExecutado(s): ALBERICO ALDERICO ALVES,RAIMUNDO ABEL NETO\r\n\r\nValor da Dívida:R$ 16.402,84 \r\n\r\nCDA N.7020301150799 Data da Inscrição: 09/12/2003\r\n\r\n2 - 2007.51.02.000910-4 FAZENDA NACIONAL (Adv. CARLOS ROBERTO STUART) x MARCOS AURELIO LEDO DA SILVA. . Processo N. 2007.51.02.000910-4\r\n\r\nExecutado(s): MARCOS AURELIO LEDO DA SILVA\r\n\r\nValor da Dívida:R$ 10.947,09 \r\n\r\nCDA N.7010401190108 Data da Inscrição: 02/04/2004\r\n\r\n3 - 2007.51.02.000914-1 FAZENDA NACIONAL (Adv. CARLOS ROBERTO STUART) x OSWALDO AGUIAR. . Processo N. 2007.51.02.000914-1\r\n\r\nExecutado(s): OSWALDO AGUIAR\r\n\r\nValor da Dívida:R$ 10.991,12 \r\n\r\nCDA N.7010600456663 Data da Inscrição: 21/03/2006\r\n\r\n4 - 2007.51.02.000917-7 FAZENDA NACIONAL (Adv. CARLOS ROBERTO STUART) x CELSO MACEDO POSSAS. . Processo N. 2007.51.02.000917-7\r\n\r\nExecutado(s): CELSO MACEDO POSSAS\r\n\r\nValor da Dívida:R$ 12.279,19 \r\n\r\nCDA N.7010200380732; 7010500740602 Data da Inscrição: 15/05/2002; 30/05/2005\r\n\r\n5 - 2007.51.02.001056-8 FAZENDA NACIONAL (Adv. CARLOS ROBERTO STUART) x NAUTILUS-MARINE SERVICE DO BRASIL LTDA. . Processo N. 2007.51.02.001056-8\r\n\r\nExecutado(s): NAUTILUS-MARINE SERVICE DO BRASIL LTDA\r\n\r\nValor da Dívida:R$ 33.729,87 \r\n\r\nCDA N.7020700110707 Data da Inscrição: 24/01/2007\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2008. Eu, Silvana Mendonça Castilho (Analista Judiciário), o digitei. E eu, Marlis Cristina de Souza (Diretora de Secretaria), o subscrevo, autorizada pelo MM. Juiz.\r\n\r\nId: 439362"
                            ],
                            "438944": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "05ª Vara Federal de Niterói\r\n\r\nJOSE CARLOS DA SILVA GARCIA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000024\r\n\r\nExpediente do dia 14/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n1 - 2006.51.02.001202-0 MARIA ALICE CARNEIRO CASTELA (Adv. ALEXANDRE MIGUELEZ PAZ) x FAZENDA NACIONAL (Adv. PAULO CESAR FERREIRA VIANA). . Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos por MARIA ALICE CARNEIRO CASTELA em face da FAZENDA NACIONAL, alegando que a ação de execução fiscal não pode prosseguir, sem que antes todos os devedores sejam citados, e que o prazo para interposição de embargos só começaria a fluir após a intimação da penhora de todos os executados, o que não ocorreu no presente caso. Requer que a exeqüente, ora embargada, lhe conceda o parcelamento da dívida em 20 vezes. \r\n\r\nEm sua impugnação de fls. 13/15, a embargada aduz que o responsável tributário tem responsabilidade solidária e subsidiária devendo ser responsabilizado pela dívida da sociedade nos casos previstos no art. 134, VII e 135, ambos do CTN; que a certidão de dívida ativa goza de presunção de certeza e liquidez, só podendo a mesma ser afastada por prova insofismável a cargo de quem alega, o que não ocorreu nos presentes autos.\r\n\r\nNão houve manifestação em réplica (fl. 20).\r\n\r\nVieram os autos conclusos para sentença.\r\n\r\nÉ o relatório. DECIDO.\r\n\r\nPrimeiramente, os pedidos de parcelamento devem ser formulados administrativamente ao exeqüente, sem qualquer interferência do Judiciário neste sentido.\r\n\r\nSegundo consolidada jurisprudência, o sócio-gerente é responsável pelo débito inscrito em dívida ativa, podendo figurar no pólo passivo da execução fiscal e respondendo pelo valor respectivo, caso não bastem para tanto os bens da empresa. É o que se vê, por exemplo, nos acórdãos cujas ementas abaixo se transcrevem:\r\n\r\n“EXECUÇÃO FISCAL. LEGITIMAÇÃO PASSIVA. SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO. NOS TERMOS DO ART. 135, III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, SÃO SUBSTITUTOS, NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, OS DIRETORES, GERENTES OU REPRESENTANTES DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, E, ASSIM, PODEM SER CITADOS, E TER SEUS BENS PENHORADOS, INDEPENDENTE DE PROCESSO JUDICIAL PRÉVIO, SEM NECESSIDADE DE CONSTAR O NOME DA CERTIDÃO DE INSCRIÇÃO DA DÍVIDA ATIVA. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA. RESPONSABILIDADE PELOS CRÉDITOS CORRESPONDENTES AS OBRIGAÇÕES” \r\n\r\n(TRF 1ª Região, 4ª Turma, AC 114828-0/MG, Decisão de 22.04.1991, DJ de 13.05.91, pg. 10353, Relator Juiz Leite Soares).\r\n\r\n“TRIBUTÁRIO. SÓCIO-GERENTE. RESPONSABILIDADE. CTN, ART. 135, III. CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO. OBTENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.\r\n\r\nI - O SÓCIO-GERENTE DE SOCIEDADE POR QUOTAS É RESPONSÁVEL, POR SUBSTITUIÇÃO, PELOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DA EMPRESA DE QUE PARTICIPA, INDEPENDENTEMENTE DE CONSTAR O SEU NOME DA CERTIDÃO DE DÍVIDA.\r\n\r\nII - RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO.\r\n\r\n(STJ, Segunda Turma, RESP 46858/MG, Decisão de 16/12/1996, publicado DJU de 01/03/2001, Relator Ministro Antonio de Pádua Ribeiro).\r\n\r\n“SÓCIO GERENTE - DÍVIDA FISCAL. O SÓCIO-GERENTE TEM A OBRIGAÇÃO DE RECOLHER OS IMPOSTOS DEVIDOS PELA EMPRESA. SE NÃO O FAZ, RESPONDE PESSOALMENTE PELO DÉBITO.”\r\n\r\n(STJ, Primeira Turma, RESP 109072/RS, Decisão de 17/03/1998, publicado no DJ de 04/05/1998, pg. 00080, Relator Min. Garcia Vieira). \r\n\r\n“I - EXECUÇÃO FISCAL - EMBARGOS DE TERCEIRO - AINDA QUE SE TRATE DE SOCIEDADE DE COTAS LIMITADAS E QUE O SEU CAPITAL ESTEJA TOTALMENTE INTEGRALIZADO PELOS SÓCIOS, A RESPONSABILIDADE DELES, SÓCIOS, EM MATÉRIA FISCAL, NÃO SE RESTRINGE AO VALOR DO CAPITAL INTEGRALIZADO DA SOCIEDADE - GESTORES DA SOCIEDADE, OS SÓCIOS SÃO CORRESPONSÁVEIS PELA SOLUÇÃO DOS SEUS DÉBITOS FISCAIS. \r\n\r\nII - APELAÇÃO IMPROVIDA - SENTENÇA CONFIRMADA”\r\n\r\n(TRF/2ª Região, 1ª Turma, Apelação Cívil 0222808/EF, decisão de 15/12/1993, DJ de 31/05/1994, p. 27820, Relator Frederico Gueiros).\r\n\r\nA responsabilidade define-se pela presença ou não do sócio com poderes de gerência no momento do fato gerador ou do vencimento da obrigação, sem adimplemento, ou ainda da dissolução irregular da sociedade. Neste sentido:\r\n\r\n“PROCESSO CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. DISSOLUÇÃO IRREGULAR DE SOCIEDADE POR COTAS. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA, POR SUBSTITUIÇÃO. CTN. ART. 135, III E DECRETO 3.708/19, ART. 10. CITAÇÃO. PENHORA DE BENS DO SÓCIO. EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA AMPLO, VIA EMBARGOS À EXECUÇÃO. NULIDADE PROCESSUAL INEXISTENTE.\r\n\r\nI - Dissolvida irregularmente sociedade por cotas de responsabilidade limitada e não dispondo a pessoa jurídica executada de bens suficientes para garantir a execução, podem ser penhorados bens pessoais dos sócios, estejam ou não seus nomes incluídos na exordial executória. Trata-se do instituto da responsabilidade tributária, por substituição (CTN, art. 135, III e Decreto nº 3.708/19).\r\n\r\nII - De outra parte, exercido o direito de defesa pela embargante, na sua plenitude, afasta-se a decretação de nulidade processual, por falta ou defeito formal de citação. O comparecimento espontâneo do réu supre eventual vício de citação (CPC, art. 214, parágrafo 1º e 598; LEF, art. 1º. O princípio da instrumentalidade defende o conteúdo à forma.\r\n\r\nIII - Precedentes do Colendo STJ e desta Corte de Justiça Regional.\r\n\r\nIV - Apelação parcialmente provida. Sentença anulada, para que outra seja proferida, com o exame do mérito da lide. Remessa oficial, tida por interposta, prejudicada.\r\n\r\n(TRF 1ª Região, Terceira Turma, NUM 0109151-1/DF, Decisão de 23/11/2000, publicado no DJ de 31/01/2001, página 50, Relator Juiz Eustáquio Silveira). \r\n\r\n“TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS OPOSTOS POR SÓCIO QUOTISTA, GERENTE DA EMPRESA DEVEDORA, COMO RESPONSÁVEL SUBSTITUTO, EM FACE DA DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE. ART. 135, III, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. CONSTITUI INFRAÇÃO DA LEI, COM CONSEQÜENTE RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-GERENTE PELOS DÉBITOS FISCAIS DA EMPRESA, COMO DEVEDOR SUBSTITUTO, A DISSOLUÇÃO IRREGULAR DA SOCIEDADE, MEDIANTE A MERA PARALISAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. GERENTE, PARA OS EFEITOS EM TELA, É AQUELE COMO TAL CONSIDERADO NO RESPECTIVO REGISTRO COMERCIAL DA ENTIDADE. RECURSO” \r\n\r\n(STJ, 2ª Turma, despacho RESP 0008838/SP, decisão de 06/05/1991, DJ de 27/05/1991, p.06955, Relator Ministro Ilmar Galvão).\r\n\r\n“PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - ENCERRAMENTO IRREGULAR DE ATIVIDADE - INFRAÇÃO LEGAL - RESPONSABILIDADE EM TESE DO SÓCIO-GERENTE - ART. 135, III, CTN - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - DESCABIMENTO EM SENDO NECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE PROVAS QUE AFASTEM A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO EXECUTADO - DESPROVIMENTO DO AGRAVO.\r\n\r\nI - Este Tribunal têm entendido que o encerramento irregular de atividade caracteriza infração à lei, autorizando a aplicação do disposto no art. 135 do CTN, o que faz concluir pela adequação e regularidade, em tese, do procedimento adotado pela Fazenda Nacional para a satisfação do crédito.\r\n\r\nII - Questão relativa à responsabilidade solidária do agravante dependente de produção de provas que possam afastar a presunção de irregularidade do encerramento das atividades da sociedade que tem créditos fiscais inscritos, pendentes de pagamento.\r\n\r\nIII - Exceção de pré-executividade que não se demonstra adequada à solução da questão na espécie, em razão da necessidade de dilação probatória a ser realizada pelos meios adequados previstos na legislação.\r\n\r\nIV - Pedido de redirecionamento da execução prejudicado.\r\n\r\nV - Agravo desprovido.”\r\n\r\n(TRF 1ª Região, Quinta Turma, AG :0100032927-8/DF, decisão de 05/11/2001, publicado no DJ de 16/11/2001, pg. 436, Relator Juíza Selene Maria de Almeida).\r\n\r\nQuebra “PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - REEXAME NECESSÁRIO - CITAÇÃO DE SÓCIO GERENTE - IMPOSSIBILIDADE DE PENHORA DE BENS DA EMPRESA - ENCERRAMENTO IRREGULAR DA SOCIEDADE.\r\n\r\n1.A sentença proferida contra a Fazenda Pública submete-se ao reexame necessário, por força da disposição contida no art. 475, II, do CPC. Remessa oficial tida por interposta.\r\n\r\n2.Impossibilidade de se proceder à penhora sobre bens da pessoa jurídica, por não se encontrar situada no local designado como sua sede.\r\n\r\n3.Fixação da legitimidade, como responsável tributário, do sócio-gerente para satisfazer o crédito objeto da execução, em razão do encerramento irregular das atividades da sociedade.\r\n\r\n(TRF 3ª Região, Sexta Turma, AC 0399054902-3/SP, decisão de 21/11/2001, publicado no DJU 15/01/2002, pg. 872, Relator Juiz Mairan Maia).\r\n\r\nTem-se, portanto, que a legislação tributária efetivamente exige a caracterização do co-responsável como gerente ou diretor com poderes de efetiva gestão para fins de sua indicação como co-responsável. É o que se vê do art. 135, III, do CTN:\r\n\r\n“Art. 135. São pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos:\r\n\r\n(...)III - os diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado.” \r\n\r\nSendo assim, o sócio-gerente da empresa, aquele como tal considerado no respectivo registro comercial, é responsável substituto pelo débito inscrito em dívida ativa, na forma do art. 135, III do CTN. \r\n\r\nNa execução fiscal, a finalidade precípua da citação é chamar o devedor para pagar a dívida ativa ajuizada, ou garantir a execução, para poder opor os embargos que tiver.\r\n\r\nInicialmente, a citação é dirigida à pessoa jurídica indicada na inicial e aos co-responsáveis. Somente não sendo encontrada a pessoa jurídica ou bens suficientes para garantir a execução, a penhora recairá sobre bens dos sócios que exerciam cargo de gerência à época do fato gerador da obrigação tributária.\r\n\r\nNão ocorrendo o pagamento, poderá o devedor garantir a execução, por uma das modalidade prevista no art. 9º da Lei 6.830/80. À falta de pagamento ou de oferecimento de garantia à execução, pode-se proceder à penhora em qualquer bem do executado. Os embargos só cabem com a garantia do juízo. \r\n\r\nDe fato, para que haja a penhora de bens de propriedade do co-responsável, faz-se necessário sua citação prévia, mas não necessariamente a citação de todos aqueles que compõe a relação processual. No caso dos autos, os bens penhorados são de propriedade da ora embargante, devidamente citada nos autos da execução fiscal nº 2003.5102006750-0, em apenso.\r\n\r\nDesta forma, não merece prosperar a tese da embargante de que a constrição de seus bens somente poderia ocorrer após a citação de todos os executados. Não tendo sido localizada a empresa executada nem acordada sua dissolução, pode-se concluir que a sociedade foi irregularmente liquidada, razão pela qual subsiste para o sócio-gerente a responsabilidade pelos débitos existentes. \r\n\r\nNos termos do art. 204 do Código Tributário Nacional, bem como do art. 3° da Lei 6.830/80, a dívida ativa regularmente inscrita goza da presunção de certeza e liquidez e tem o efeito de prova pré-constituída. \r\n\r\nPara demonstrar a liquidez e a certeza do crédito exeqüendo, basta ao Exeqüente atender às exigências do art. 6.° da mesma Lei; cabe ao Executado afastar esta presunção através de prova inequívoca (art. 3.°, parágrafo único, da LEF), o que não se fez neste autos.\r\n\r\nEm conseqüência, em se tratando de presunção juris tantum, a liquidez e a certeza da certidão de dívida ativa podem ceder ante a existência de prova em sentido contrário. Trata-se de ônus imputado ao executado, que deverá demonstrar cabalmente que a dívida ativa não atende aos requisitos de liquidez e certeza, pois a simples alegação não tem o condão de desconstituir o título executivo extrajudicial, materializado com base na regular inscrição em dívida ativa. \r\n\r\nIn casu, a petição inicial do embargante não consegue infirmar a liquidez e certeza da Certidão de Dívida Ativa da União colacionada às fls. 02/04 dos autos principais.\r\n\r\nEfetivamente, em que pesem as afirmações do embargante, não comprovou o interessado o fundamento jurídico das alegações, deixando de apresentar prova inequívoca que afastasse a presunção da qual se reveste o título executivo fiscal.\r\n\r\nNesse sentido, trago à colação a seguinte ementa:\r\n\r\n“Na execução fiscal, com o título revestido de presunção de liquidez e certeza, a exeqüente nada tem que provar. Opondo embargos, o devedor terá que desconstituir o título. Se nada provar, a pretensão resistida será desmerecida e, com o prosseguimento da execução, será agasalhada a pretensão satisfeita. Não é a embargada que irá robustecer o seu título, mas o embargante que terá que enfraquecê-lo (...) No caso, a Certidão de Dívida Ativa está regular e não foi ilidida com as alegações formuladas pela embargante, já que não acompanhadas de nenhuma prova, como nem foi requerida a posterior produção de elemento probatório” (TFR 5a. Turma - AC 114.803- SC - Relator Dr. Sebastião Reis).\r\n\r\nOra, impõe-se reconhecer que o ônus da prova para desconstituir o título executivo pertence ao embargante, mercê do disposto no art. 333, I do Código de Processo Civil. \r\n\r\nPortanto, não tendo apresentado ao juízo quaisquer provas neste sentido, dessume-se que o embargante não se desincumbiu do ônus da prova, que na espécie lhe pertencia.\r\n\r\nQuanto à verba honorária pleiteada pela Fazenda Nacional, através de sua impugnação, há que se ressaltar que, nos termos da Súmula n.° 168 do extinto TFR, o encargo de 20% (vinte por cento) previsto no DL 1.025/69 é devido nas execuções fiscais da União e substitui, nos embargos, a condenação do devedor em honorários advocatícios. \r\n\r\nTal posição é absolutamente pacífica no STJ, que a vem reafirmando nos últimos anos sem exceções. Apesar disso, são comuns os equívocos, mesmo por parte da União, na interpretação de algumas decisões recentes do STJ, como as manifestadas nos Recursos Especiais n.° 254296/RS, 217722/SC ou 149719/DF, por não se referirem a execuções fiscais da União, e sim dos Estados, do Distrito Federal ou do INSS, evidentemente não abrangidos pelo Decreto-Lei referido.\r\n\r\nElucidatitvo a respeito é o voto da Ministra Eliana Calmon nos autos do Recurso Especial n.° 450320/RS - ainda que sua ementa diga serem devidos honorários em embargos à execução fiscal (“Após a introdução do § 4º ao art. 20 do CPC, não se tem dúvida de que são devidos honorários na execução e nos embargos, como processos independentes”), em seu voto a relatora expressamente sustenta que\r\n\r\n“em se tratando de execução fiscal da Fazenda Nacional, inexistem honorários na execução, porque o Decreto-lei 1.025, de 21/10/69, instituiu taxa de vinte por cento, a ser paga pelo executado, a qual substituiu os honorários das execuções, embargadas ou não. Neste sentido editou o extinto TFR a Súmula 168, do teor seguinte:\r\n\r\n'O encargo de 20% do Decreto-lei 1.025, de 1969, é sempre devido nas execuções fiscais da União e substituiu, nos embargos, a condenação do devedor em honorários advocatícios.'\r\n\r\nEsta foi a forma encontrada pela jurisprudência para minorar o ônus do executado, já que a taxa foi considerada constitucional e já está inserida na CDA como crédito consolidado. \r\n\r\nNão sendo o caso de execução fiscal da Fazenda Nacional, com incidência do DL 1.025/69, seguem as execuções extrajudiciais as normas do CPC. A Lei 8.952, de 13/12/94, ao introduzir o parágrafo 4º ao art. 20, não deixou dúvida...” (STJ, 2.ª Turma, REsp n.° 450320/RS, decisão de 17/10/2002, DJU de 18/11/2002, p. 208, relatora Min. Eliana Calmon, unânime).\r\n\r\nAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS.\r\n\r\nCustas ex lege. Sem honorários, por força do DL 1.025/69.\r\n\r\nTraslade-se cópia para os autos da execução fiscal.\r\n\r\nTransitada em julgado a presente decisão, dê-se baixa nos autos e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I..\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 1\r\n\r\nId: 438944"
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                                "01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo\r\n\r\nFLÁVIA CALDAS DA ROCHA FERREIRA ORNELLAS\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000045\r\n\r\nExpediente do dia 30/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ELMO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n57000 - JUIZADO/OUTRAS\r\n\r\n1 - 2007.51.55.000735-4 HELIO BRAGA GOMES (Adv. MARCIA VERLY SOARES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000334/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. \r\n\r\nAssim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DOS ARTS. 267, INCISO I, C/C § ÚNICO DO ART. 284 E 295, TODOS DO CPC.\r\n\r\nFaculto à parte autora o desentranhamento das peças que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9.099/95 e 1º da Lei 10.259/2001. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n2 - 2007.51.55.002009-7 JACYR ANSELMO PEREIRA (Adv. MONICA PENHA NAVEGA DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000335/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. \r\n\r\nAssim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DOS ARTS. 267, INCISO I, C/C § ÚNICO DO ART. 284 E 295, TODOS DO CPC.\r\n\r\nFaculto à parte autora o desentranhamento das peças que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9.099/95 e 1º da Lei 10.259/2001. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n3 - 2007.51.55.002141-7 MARLENE MARQUES DA COSTA (Adv. MONICA PENHA NAVEGA DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000319/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. \r\n\r\nAssim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DOS ARTS. 267, INCISO I, C/C § ÚNICO DO ART. 284 E 295, TODOS DO CPC.\r\n\r\nFaculto à parte autora o desentranhamento das peças que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9.099/95 e 1º da Lei 10.259/2001. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n4 - 2007.51.55.002265-3 TEREZA DA CONCEICAO MOTTA (Adv. MONICA PENHA NAVEGA DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000328/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. \r\n\r\nAssim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DOS ARTS. 267, INCISO I, C/C § ÚNICO DO ART. 284 E 295, TODOS DO CPC.\r\n\r\nFaculto à parte autora o desentranhamento das peças que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9.099/95 e 1º da Lei 10.259/2001. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n5 - 2007.51.55.002749-3 ERODITE DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES (Adv. OBNEY AMERICO ESPIRITO SANTO RODRIGUES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000327/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. \r\n\r\nAssim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DOS ARTS. 267, INCISO I, C/C § ÚNICO DO ART. 284 E 295, TODOS DO CPC.\r\n\r\nFaculto à parte autora o desentranhamento das peças que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9.099/95 e 1º da Lei 10.259/2001. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n6 - 2007.51.55.002829-1 FRANCISCO ALBERTINI DOS SANTOS (Adv. NATHALIE MARTINEZ SANSONI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000332/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00.\r\n\r\nAssim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DOS ARTS. 267, INCISO I, C/C § ÚNICO DO ART. 284 E 295, TODOS DO CPC.\r\n\r\nFaculto à parte autora o desentranhamento das peças que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9.099/95 e 1º da Lei 10.259/2001. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n7 - 2007.51.55.002861-8 PAULO CESAR FERNANDES (Adv. EVERTON WINTER DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000329/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00.\r\n\r\nAssim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DOS ARTS. 267, INCISO I, C/C § ÚNICO DO ART. 284 E 295, TODOS DO CPC.\r\n\r\nFaculto à parte autora o desentranhamento das peças que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9.099/95 e 1º da Lei 10.259/2001. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n8 - 2007.51.55.002901-5 IVONE MARQUES MOREIRA (Adv. NATHALIE MARTINEZ SANSONI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000333/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. \r\n\r\nAssim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DOS ARTS. 267, INCISO I, C/C § ÚNICO DO ART. 284 E 295, TODOS DO CPC.\r\n\r\nFaculto à parte autora o desentranhamento das peças que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9.099/95 e 1º da Lei 10.259/2001. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n9 - 2007.51.55.003037-6 CELINA DOS SANTOS CHIMENES E OUTRO (Adv. NATHALIE MARTINEZ SANSONI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000322/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00.\r\n\r\nAssim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DOS ARTS. 267, INCISO I, C/C § ÚNICO DO ART. 284 E 295, TODOS DO CPC.\r\n\r\nFaculto à parte autora o desentranhamento das peças que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9.099/95 e 1º da Lei 10.259/2001. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n10 - 2007.51.55.003315-8 JOAO LUIZ DE ARAUJO (Adv. EVERTON WINTER DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000316/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. \r\n\r\nAssim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DOS ARTS. 267, INCISO I, C/C § ÚNICO DO ART. 284 E 295, TODOS DO CPC.\r\n\r\nFaculto à parte autora o desentranhamento das peças que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9.099/95 e 1º da Lei 10.259/2001. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n11 - 2007.51.55.003333-0 DARCY BARRETO (Adv. NATHALIE MARTINEZ SANSONI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000331/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. \r\n\r\nAssim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DOS ARTS. 267, INCISO I, C/C § ÚNICO DO ART. 284 E 295, TODOS DO CPC.\r\n\r\nFaculto à parte autora o desentranhamento das peças que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9.099/95 e 1º da Lei 10.259/2001. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n12 - 2007.51.55.003341-9 JORGE CAMILLO FALCAO (Adv. ALTYR PEREIRA DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000323/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. \r\n\r\nAssim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DOS ARTS. 267, INCISO I, C/C § ÚNICO DO ART. 284 E 295, TODOS DO CPC.\r\n\r\nFaculto à parte autora o desentranhamento das peças que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9.099/95 e 1º da Lei 10.259/2001. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n13 - 2007.51.55.003657-3 ESPOLIO DE FERNANDO LUIZ DE SOUZA (Adv. AMARO GERVASIO FILHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000324/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. \r\n\r\nAssim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DOS ARTS. 267, INCISO I, C/C § ÚNICO DO ART. 284 E 295, TODOS DO CPC.\r\n\r\nFaculto à parte autora o desentranhamento das peças que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9.099/95 e 1º da Lei 10.259/2001. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n14 - 2007.51.55.003665-2 WALQUIRIA ALAYDE WENDERROSCKY (Adv. MARCELLE WERMELINGER SERRAO THURLER) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000330/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00.\r\n\r\nAssim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DOS ARTS. 267, INCISO I, C/C § ÚNICO DO ART. 284 E 295, TODOS DO CPC.\r\n\r\nFaculto à parte autora o desentranhamento das peças que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9.099/95 e 1º da Lei 10.259/2001. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n15 - 2007.51.55.003689-5 WALTER LUIZ CALDAS (Adv. JOANDY BRAZ COELHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000326/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. \r\n\r\nAssim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DOS ARTS. 267, INCISO I, C/C § ÚNICO DO ART. 284 E 295, TODOS DO CPC.\r\n\r\nFaculto à parte autora o desentranhamento das peças que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9.099/95 e 1º da Lei 10.259/2001. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n16 - 2007.51.55.003809-0 MARIA SILVIA PINHEIRO HENRIQUE (Adv. FELIPE LEITE BARROS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000314/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. \r\n\r\nAssim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DOS ARTS. 267, INCISO I, C/C § ÚNICO DO ART. 284 E 295, TODOS DO CPC.\r\n\r\nFaculto à parte autora o desentranhamento das peças que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9.099/95 e 1º da Lei 10.259/2001. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n17 - 2007.51.55.003929-0 EDILSON VIDAL E VIDAL (Adv. MARCELE IGNACIO BACHINI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000318/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. \r\n\r\nAssim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DOS ARTS. 267, INCISO I, C/C § ÚNICO DO ART. 284 E 295, TODOS DO CPC.\r\n\r\nFaculto à parte autora o desentranhamento das peças que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9.099/95 e 1º da Lei 10.259/2001. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n18 - 2007.51.55.003953-7 WALDIR GOMES DE SOUZA (Adv. PAULO ROGERIO GOMES DE LIMA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000317/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. \r\n\r\nAssim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DOS ARTS. 267, INCISO I, C/C § ÚNICO DO ART. 284 E 295, TODOS DO CPC.\r\n\r\nFaculto à parte autora o desentranhamento das peças que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9.099/95 e 1º da Lei 10.259/2001. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n19 - 2007.51.55.004363-2 HUMBERTO JOSÉ DOS SANTOS DAMASCENO (Adv. LUIZ FERNANDO SIARENSE RODRIGUES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000325/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. \r\n\r\nAssim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DOS ARTS. 267, INCISO I, C/C § ÚNICO DO ART. 284 E 295, TODOS DO CPC.\r\n\r\nFaculto à parte autora o desentranhamento das peças que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9.099/95 e 1º da Lei 10.259/2001. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n20 - 2007.51.55.004391-7 JOSE LUIZ DIAS GUIMARAES (Adv. OZIMAR FELIX FERREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000321/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. \r\n\r\nAssim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DOS ARTS. 267, INCISO I, C/C § ÚNICO DO ART. 284 E 295, TODOS DO CPC.\r\n\r\nFaculto à parte autora o desentranhamento das peças que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9.099/95 e 1º da Lei 10.259/2001. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n21 - 2007.51.55.004585-9 OSCAR DOS SANTOS (Adv. PAULO ROGERIO GOMES DE LIMA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000315/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. \r\n\r\nAssim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DOS ARTS. 267, INCISO I, C/C § ÚNICO DO ART. 284 E 295, TODOS DO CPC.\r\n\r\nFaculto à parte autora o desentranhamento das peças que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9.099/95 e 1º da Lei 10.259/2001. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n22 - 2007.51.55.004943-9 NELSON BORGES (Adv. ELI NAVEGA MACIEL) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000320/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. \r\n\r\nAssim, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DOS ARTS. 267, INCISO I, C/C § ÚNICO DO ART. 284 E 295, TODOS DO CPC.\r\n\r\nFaculto à parte autora o desentranhamento das peças que entender necessárias, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nSem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei 9.099/95 e 1º da Lei 10.259/2001. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nTotal Sentença : 22\r\n\r\nId: 438491"
                            ],
                            "438492": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "01º Juizado Especial Federal de Nova Friburgo\r\n\r\nFLÁVIA CALDAS DA ROCHA FERREIRA ORNELLAS\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000048\r\n\r\nExpediente do dia 12/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ELMO GOMES DE SOUZA\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2004.51.55.001310-9 JOAO LUIZ GONCALVES DA ROSA (Adv. NORBERTO JUDSON DE SOUZA BASTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO). \r\n\r\nRecebo o recurso interposto pelo réu, no efeito devolutivo, eis que tempestivo.\r\n\r\nIntime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação, nos termos do art. 42 parágrafo 2º da Lei 9099/95 e do art. 62, parágrafo 4º da Resolução nº 30 do Egrégio TRF - 2ª Região, bem como para tomar ciência da sentença de fls. Retro, se for o caso.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, a parte autora deverá informar se a obrigação de fazer já foi efetivamente cumprida, se for o caso.\r\n\r\nApós, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Juízo Distribuidor das Turmas Recursais do Rio de Janeiro. \r\n\r\nELMO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nJuiz Federal Substituto\r\n\r\n2 - 2007.51.55.000679-9 ELIENE VIEIRA DA COSTA (Adv. MARILZA DE FREITAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO).\r\n\r\nRecebo o recurso interposto pelo réu, no efeito devolutivo, eis que tempestivo.\r\n\r\nIntime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação, nos termos do art. 42 parágrafo 2º da Lei 9099/95 e do art. 62, parágrafo 4º da Resolução nº 30 do Egrégio TRF - 2ª Região.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, a parte autora deverá informar se a obrigação de fazer já foi efetivamente cumprida, se for o caso.\r\n\r\nApós, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Juízo Distribuidor das Turmas Recursais do Rio de Janeiro. \r\n\r\nELMO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nJuiz Federal Substituto\r\n\r\n3 - 2007.51.55.000833-4 GEORGINA VENTURA RODRIGUES (Adv. CINTHIA RODRIGUES ORNELLAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO). \r\n\r\nRecebo o recurso interposto pelo réu, no efeito devolutivo, eis que tempestivo.\r\n\r\nIntime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação, nos termos do art. 42 parágrafo 2º da Lei 9099/95 e do art. 62, parágrafo 4º da Resolução nº 30 do Egrégio TRF - 2ª Região, bem como para tomar ciência da sentença de fls. Retro, se for o caso.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, a parte autora deverá informar se a obrigação de fazer já foi efetivamente cumprida, se for o caso.\r\n\r\nApós, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Juízo Distribuidor das Turmas Recursais do Rio de Janeiro. \r\n\r\nELMO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nJuiz Federal Substituto\r\n\r\n4 - 2007.51.55.003738-3 LENIR VALENCE (Adv. HELIO CARLOS ALVAREZ) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO).\r\n\r\nRecebo o recurso interposto pelo réu, no efeito devolutivo, eis que tempestivo.\r\n\r\nIntime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação, nos termos do art. 42 parágrafo 2º da Lei 9099/95 e do art. 62, parágrafo 4º da Resolução nº 30 do Egrégio TRF - 2ª Região.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, a parte autora deverá informar se a obrigação de fazer já foi efetivamente cumprida, se for o caso.\r\n\r\nApós, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Juízo Distribuidor das Turmas Recursais do Rio de Janeiro. \r\n\r\nELMO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nJuiz Federal Substituto\r\n\r\n5 - 2007.51.55.003778-4 EDMO RIBEIRO (Adv. WILMA DAS GRACAS AZEVEDO CONSTANTINO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO). \r\n\r\nRecebo o recurso interposto pelo réu, no efeito devolutivo, eis que tempestivo.\r\n\r\nIntime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação, nos termos do art. 42 parágrafo 2º da Lei 9099/95 e do art. 62, parágrafo 4º da Resolução nº 30 do Egrégio TRF - 2ª Região, bem como para tomar ciência da sentença de fls. Retro, se for o caso.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, a parte autora deverá informar se a obrigação de fazer já foi efetivamente cumprida, se for o caso.\r\n\r\nApós, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Juízo Distribuidor das Turmas Recursais do Rio de Janeiro. \r\n\r\nELMO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nJuiz Federal Substituto\r\n\r\n51003 - JUIZADO/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n6 - 2004.51.55.001298-1 NILDA FERNANDES DA SILVA (Adv. MANOEL FLORENCIO, DAVID FERNANDES DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO).\r\n\r\nRecebo o recurso interposto pelo réu, no efeito devolutivo, eis que tempestivo.\r\n\r\nIntime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação, nos termos do art. 42 parágrafo 2º da Lei 9099/95 e do art. 62, parágrafo 4º da Resolução nº 30 do Egrégio TRF - 2ª Região, bem como para tomar ciência da sentença de fls. Retro, se for o caso.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, a parte autora deverá informar se a obrigação de fazer já foi efetivamente cumprida, se for o caso.\r\n\r\nApós, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Juízo Distribuidor das Turmas Recursais do Rio de Janeiro. \r\n\r\nELMO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nJuiz Federal Substituto\r\n\r\n7 - 2005.51.55.001642-5 DULCINA GONCALVES FARIAS DOS SANTOS (Adv. CONCEICAO SUAREZ FONTES DE ARAUJO LIMA) x UNIAO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO).\r\n\r\nRecebo o recurso interposto pelo réu, no efeito devolutivo, eis que tempestivo.\r\n\r\nIntime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação, nos termos do art. 42 parágrafo 2º da Lei 9099/95 e do art. 62, parágrafo 4º da Resolução nº 30 do Egrégio TRF - 2ª Região, bem como para tomar ciência da sentença de fls. Retro, se for o caso.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, a parte autora deverá informar se a obrigação de fazer já foi efetivamente cumprida, se for o caso.\r\n\r\nApós, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Juízo Distribuidor das Turmas Recursais do Rio de Janeiro. \r\n\r\nELMO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nJuiz Federal Substituto\r\n\r\n8 - 2005.51.55.001698-0 RIVALDO DE SOUZA MEDEIROS (Adv. BIANCA DOS SANTOS E SILVA) x UNIAO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO).\r\n\r\nRecebo o recurso interposto pelo réu, no efeito devolutivo, eis que tempestivo.\r\n\r\nIntime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação, nos termos do art. 42 parágrafo 2º da Lei 9099/95 e do art. 62, parágrafo 4º da Resolução nº 30 do Egrégio TRF - 2ª Região, bem como para tomar ciência da sentença de fls. Retro, se for o caso.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, a parte autora deverá informar se a obrigação de fazer já foi efetivamente cumprida, se for o caso.\r\n\r\nApós, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Juízo Distribuidor das Turmas Recursais do Rio de Janeiro. \r\n\r\nELMO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nJuiz Federal Substituto\r\n\r\n9 - 2005.51.55.002344-2 ANTONIO MANOEL MACHADO DA SILVA (Adv. BIANCA DOS SANTOS E SILVA) x UNIAO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO). \r\n\r\nRecebo o recurso interposto pelo réu, no efeito devolutivo, eis que tempestivo.\r\n\r\nIntime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação, nos termos do art. 42 parágrafo 2º da Lei 9099/95 e do art. 62, parágrafo 4º da Resolução nº 30 do Egrégio TRF - 2ª Região, bem como para tomar ciência da sentença de fls. Retro, se for o caso.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, a parte autora deverá informar se a obrigação de fazer já foi efetivamente cumprida, se for o caso.\r\n\r\nApós, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Juízo Distribuidor das Turmas Recursais do Rio de Janeiro. \r\n\r\nELMO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nJuiz Federal Substituto\r\n\r\n57000 - JUIZADO/OUTRAS\r\n\r\n10 - 2005.51.55.002438-0 JOSE CHRISOSTOMO DA SILVA (Adv. BIANCA DOS SANTOS E SILVA) x UNIAO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO). \r\n\r\nRecebo o recurso interposto pelo réu, no efeito devolutivo, eis que tempestivo.\r\n\r\nIntime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação, nos termos do art. 42 parágrafo 2º da Lei 9099/95 e do art. 62, parágrafo 4º da Resolução nº 30 do Egrégio TRF - 2ª Região, bem como para tomar ciência da sentença de fls. Retro, se for o caso.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, a parte autora deverá informar se a obrigação de fazer já foi efetivamente cumprida, se for o caso.\r\n\r\nApós, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Juízo Distribuidor das Turmas Recursais do Rio de Janeiro. \r\n\r\nELMO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nJuiz Federal Substituto\r\n\r\n11 - 2005.51.55.002646-7 WALDIR BENEDICTO TEIXEIRA GOMES (Adv. BIANCA DOS SANTOS E SILVA) x UNIAO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO).\r\n\r\nRecebo o recurso interposto pelo réu, no efeito devolutivo, eis que tempestivo.\r\n\r\nIntime-se o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias, contados da intimação, nos termos do art. 42 parágrafo 2º da Lei 9099/95 e do art. 62, parágrafo 4º da Resolução nº 30 do Egrégio TRF - 2ª Região, bem como para tomar ciência da sentença de fls. Retro, se for o caso.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, a parte autora deverá informar se a obrigação de fazer já foi efetivamente cumprida, se for o caso.\r\n\r\nApós, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Juízo Distribuidor das Turmas Recursais do Rio de Janeiro. \r\n\r\nELMO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nJuiz Federal Substituto\r\n\r\nTotal Despacho : 11\r\n\r\nId: 438492"
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                                "01ª Vara Federal de Petrópolis\r\n\r\nMARCELO BRETAS\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000017\r\n\r\nExpediente do dia 04/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL BENEDITO GONCALVES\r\n\r\n9001 - ACAO SUMARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 98.0703150-8 CYRILO FRANCISCO DA SILVA E OUTROS (Adv. MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA JOSE DE SOUZA COSTA). . \r\n\r\nDefiro as habilitações requeridas às fls. 443/457, 459/468 e 470/478. À SEADI, para as anotações cabíveis.\r\n\r\nCom o retorno, venham-me os autos conclusos para a análise de fls. 492/494.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARCELO BRETAS\r\n\r\n1002 - ORDINARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n2 - 97.0085137-0 ZELIA REGINA DE VASCONCELLOS WINTER PACHECO E OUTRO (Adv. MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA HELENA PULCHERIO DE ANDRADE). . Dê-se vista às partes, pelo prazo de 10(dez) dias, sucessivamente, iniciando-se pelos autores, acerca do cadastramento do(s) RPV/Precatórios, conforme certidão de fl. 211.\r\n\r\nTranscorrido o prazo acima e nada mais sendo requerido, providencie a secretaria o cadastramento do(s) RPV(s)/ Precatório(s).\r\n\r\nApós, voltem-me os autos imediatamente conclusos.\r\n\r\n3 - 97.0115341-3 HERMINIA GRECCO MO GECO MORECO MOEBUS E OUTROS (Adv. JOSE CELIO DO PRADO JUNIOR, JOSE CELIO DO PRADO JUNIOR, LEANDRO TEIXEIRA ALVES, JOSE ZACARIAS DA SILVA) x RAIMUNDA MARIA LOURENCO E OUTROS (Adv. EDUARDO QUEIROGA) x ANA MARIA DA CONCEICAO DA SILVA E OUTROS (Adv. ELAINE C.W. DE MENEZES, ALCEBIADES LOPES JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ALEXANDRE CHU CHANG). . (...) Ante o exposto, não havendo diferenças a serem recebidas por Guiomar Teixeira Fernandes e diante da falta de impugnação específica, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 1.368/1.376, os quais não apuraram diferenças a serem recebidas pela parte.\r\n\r\nTranscorrido in albis o prazo recursal, À SEADI para que proceda tão-somente a anotação no termo de autuação junto ao nome da autora GUIOMAR TEIXEIRA FERNANDES, de que para esta operou-se a Extinção do Processo, a fim de que seu nome continue a constar no pólo ativo da demanda junto ao sistema, tornando-se exeqüíveis, dentre outras, as verificações de litispendência e prevenção, em caso de ajuizamento de novas ações por parte da mesma.\r\n\r\nCom o retorno, voltem-me para análise do pedido de fl. 1.358.\r\n\r\nP. I.\r\n\r\n4 - 2003.51.06.000662-5 ELTON JOSE FERREIRA GARCIA (Adv. VENILSON JACINTO BELIGOLLI) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCELO RAPOSO DE FRANÇA). . 1) Dê-se ciência às partes de que o(s) Requisitório(s) de Pequeno(s) Valor(es) - RPV(s) foi(ram) enviado(s) ao TRF da 2ª Região no dia 17/01/2008 e estará(ao) disponível(is) em qualquer agência da CEF em até 60 (sessenta) dias, contados da data acima indicada.\r\n\r\n2) O andamento do RPV poderá ser acompanhado pelo site do TRF da 2ª Região (www.trf2.gov.br), clicando-se no item “Precatórios”, “Consulta”, “Pesquisa ao Público”, podendo a continuidade da pesquisa ser feita pelo nº do requisitório, nº CPF/CNPJ ou nº da presente ação.\r\n\r\n3) Quando houver a informação no site acima mencionado acerca do depósito, o(a) autor/advogado(a) deverá comparecer diretamente a uma das agências da CEF, munido(s) de seu(s) documento(s) de identidade e CPF, a fim de efetuar o respectivo saque.\r\n\r\n4) Após, considerando que houve a disponibilização, pelo TRF, de link em seu site que possibilita ao(s) interessado(s) a consulta da data do depósito, dê-se vista aoauto pelo prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nNada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n5 - 2005.51.06.000625-7 EMIRENE VIEIRA DA SILVA (Adv. JORGE ALBERTO LIMA TEBET) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nAnte petição de fls. 140/143, redesigno a perícia para o dia 13/03/2008 às 18 horas na RUA GENERAL OSÓRIO, Nº 57, SALA 108, CENTRO - PETRÓPOLIS/RJ, devendo o Sr. Perito responder aos seguintes quesitos do juízo:\r\n\r\na) Caso o(a) autor(a) não seja portador(a) das doenças alegadas na petição inicial, esclareça se a parte possui qualquer outra moléstia que resulte na sua incapacidade laboral, definitiva ou provisória.\r\n\r\nb) As doenças alegadas pelo(a) autor(a) são suficientes para ensejar a aposentadoria por incapacidade (de carater permanente) ou são sucetíveis de recuperação?\r\n\r\nc) As doenças alegadas pelo(a) autor(a) tornam-o(a) incapaz para executar as atividades que lhe garantam a subsistência?\r\n\r\nd) É possível esclarecer se a autora portava as doenças à época do cancelamento do benefício?\r\n\r\nIntimem-se o perito e as partes pessoalmente devendo o mandado de intimação da autora conter as orientações dispostas no item 2 do despacho de fl. 123. \r\n\r\nPublique-se este despacho na 1ª pauta.\r\n\r\n6 - 2006.51.06.000281-5 JOSE ROBERTO DE CARVALHO (Adv. VIRGINIA LOPES CUNHA MONKEN, ANTONIO CARLOS HOELZ) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Em réplica.\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n7 - 2005.51.06.000339-6 ESPOLIO DE RODNEY MARTINS FERREIRA REP/POR LEONARDO RODNEY ABAD FERREIRA E OUTRO (Adv. ELIEL SANTOS JACINTHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ANDRE LUIS DE SOUZA MIRANDA CARDOSO). . Ante petição de fl. 386, nomeio para atuar como Perito do Juízo, o Dr. Fabio César Karl - CRC: 078987/0, cujos dados são conhecidos da Secretaria o qual deverá ser intimado para informar, em 5 (cinco) dias, se aceita o encargo, cujos honorários arbitro em R$ 234,80, nos termos da Resolução no. 558, de 30/05/2005 do CJF, aplicando-se o parágrafo 1o do art. 3o. \r\n\r\nEventual escusa para eximir-se do encargo deverá ser apresentada no mesmo prazo acima especificado. Saliento que o descumprimento injustificado implicará na adoção das medidas legais cabíveis.\r\n\r\nCom a aceitação do perito, intime-se-o para o início do trabalho, instruindo o mandado com cópia dos quesitos apresentados pelas partes, se for o caso, devendo apresentar o laudo conclusivo em até 30 (trinta) dias dessa intimação.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\n8 - 2006.51.06.000272-4 CATARINA PESSANHA NOGUEIRA TORRES E OUTRO (Adv. LYDIA MARIA MARTINS DA COSTA MAYALL) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE PIRES GODINHO) x EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS. . Fl.283 - Quanto aos pedidos de produção de provas pericial e testemunhal, aguarde-se por ora.\r\n\r\nDefiro o pedido de produção de prova documental superveniente.\r\n\r\nAssino o prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n9 - 98.0706687-5 CARMELA BARBATTO E OUTROS (Adv. GERALDO CAMPOS SERRA, ANGELO BELLO BUTRUS, DARLENE BELLO DA SILVA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) (Adv. MYRIAM BEAKLINI). . Promova o patrono da parte autora corretamente a habilitação da Sucessora da co-autora falecida OLGA BARCELLOS MANETI indicada à fl. 444 ou apresente a renúncia desta no recebimento dos créditos deste feito.\r\n\r\nAssino o prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n10 - 2000.51.06.001909-6 ALEXANDRE KREISCHER (Adv. MILTON JOSE DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Requeira a parte autora o que for de direito no prazo de 10(dez) dias.\r\n\r\nNa inércia, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n11 - 2000.51.06.002251-4 VENICIO CARBONE E OUTRO (Adv. GILBERTO WANDERLEY PRISCO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO) x EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS. . Tendo em vista a certidão do fl. retro, dê-se nova vista à CEF, pelo prazo de 10 (dez) dias, sobre as respostas apresentadas pelo perito às fls. 445/446.\r\n\r\nApós, voltem-me os autos conclusos.\r\n\r\n12 - 2002.51.06.000469-7 AILTON CAEIRA DA SILVA (Adv. MARIA DA GLORIA P. PONTES GOMES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FABIO LUIZ DE SOUZA CARVALHO). . (...) Ante a ausência de impugnação específica, HOMOLOGO OS CÁLCULOS de fls. 154/156, os quais apuraram o valor total de R$ 40.451,84 (quarenta mil, quatrocentos e cinqüenta e um reais e oitenta e quatro centavos), sem prejuízo de futuras atualizações, assim discriminado:\r\n\r\na) Principal: R$ 36.774,40 (trinta e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos);\r\n\r\nb) Honorários advocatícios: R$ 3.677,44 (três mil, seiscentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nP. I.\r\n\r\n13 - 2003.51.06.000286-3 RONEY VIEIRA DE SOUZA (Adv. LUIZ CARLOS DE O. CARVALHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JOSE FELIPE MAULLER NEVES). . Tendo em vista que a CEF vem cumprindo espontaneamente as decisões judiciais, dê-se vista a esta para cumprimento.\r\n\r\nInexistindo manifestação, voltem-me os autos conclusos.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n14 - 2007.51.06.001613-2 DIANA LUTFI ALBUQUERQUE NOGUEIRA (Adv. ROBERTO LUCIO ALBUQUERQUE NOGUEIRA JUNIOR) x DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. . Notifique-se.\r\n\r\nApreciarei o pedido de liminar com a vinda das informações.\r\n\r\n2002 - MANDADO DE SEGURANCA COLETIVO/OUTROS\r\n\r\n15 - 2007.51.06.000524-9 SINDICATO DOS AUDITORES FISCAIS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDFISP (Adv. ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO) x GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PETROPOLIS E OUTRO. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000126/2008 FOLHA 18/22 . (...) Isso posto, CONCEDO A SEGURANÇA requerida, para determinar que o impetrado se abstenha de efetivar descontos nas remunerações, proventos ou pensões dos servidores substituídos, Auditores Fiscais da Previdência Social, a título de devolução das parcelas referentes ao pagamento administrativo do reajuste dos 3,17% e que haja o pagamento, em folha suplementar, de eventuais descontos perpetrados, após a impetração do presente mandamus (25/04/2007), acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês (art. 401 do CC e art. 161, § 1º do CTN) e correção monetária de acordo com a lei.\r\n\r\nCustas recolhidas pelo impetrante.\r\n\r\nSem honorários, consoante as Súmulas n° 512 do Eg. Supremo Tribunal Federal e 105 do Eg. Superior Tribunal de Justiça.\r\n\r\nOficie-se ao impetrado, comunicando-lhe a prolação da sentença, com a respectiva cópia.\r\n\r\nIntime-se pessoalmente o Ministério Público Federal para que tome ciência desta sentença.\r\n\r\nOficie-se ao excelentíssimo senhor desembargador relator do Agravo interposto pelo impetrado comunicando a prolação da sentença e encaminhando cópia.\r\n\r\nSentença sujeita ao duplo grau de jurisdição, nos termos do art. 12, parágrafo único da Lei 1.533/51.\r\n\r\nP.R.I. Oficie-se.\r\n\r\n5014 - OUTRAS ACOES DIVERSAS\r\n\r\n16 - 2002.51.06.000212-3 MANOEL GONCALVES DA ROCHA (Adv. SONIA REGINA DA COSTA REIS MOREIRA) x COOPERATIVA HABITACIONAL DE PETROPOLIS - COOHAPEL x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE PIRES GODINHO) x EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (Adv. ANDRE PIRES GODINHO). . Fls. 96/99 - Defiro a habilitação de ROBERTO GONÇALVES ROCHA em substituição a MANOEL GONÇALVES DA ROCHA. À SEADI para as anotações cabíveis.\r\n\r\nCom o retorno, venham-me os autos conclusos para análise de fl. 205.\r\n\r\n6002 - ACAO POPULAR\r\n\r\n17 - 2008.51.06.000118-2 PAULO PIRES DE OLIVEIRA (Adv. LAURO RIBEIRO PINTO DE SA BARRETTO) x EDUARDO ASCOLI DE OLIVA MAYA E OUTRO. . Quanto ao pedido de liminar, aguarde-se por ora.\r\n\r\nIntime-se com urgência a União para que esclareça, no prazo de 10 (dez) dias, se a Estrada União e Indústria é via federa, a fim de analisar a competência da Justiça Federal para processar e julgar o presente feito.\r\n\r\n9001 - ACAO SUMARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n18 - 97.0083823-4 ALFREDO THOMAZ BORGES (Adv. LUIS BORGES DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA JOSE DE SOUZA COSTA). . (...) Ante a ausência de impugnação específica, HOMOLOGO OS CÁLCULOS de fls. 17, os quais apuraram o valor total de R$ 11.934,81 (onze mil, novecentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos), sem prejuízo de futuras atualizações, assim discriminado:\r\n\r\na) Principal: R$ 11.928,15 (onze mil, novecentos e vinte e oito reais e quinze centavos);\r\n\r\nb) Honorários advocatícios: R$ 6,66 (seis reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nP. I.\r\n\r\n19 - 97.0084006-9 ANITA SALDANHA (Adv. ALVARO LUIZ DE SOUZA LINDENBERG) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LUIZ CARLOS AMBROSIO). . Dê-se vista a parte autora por 10(dez) dias, acerca da manifestação do INSS de fl. 250.\r\n\r\nCom o retorno, voltem-me os autos conclusos imediatamente.\r\n\r\n20 - 97.0084302-5 ELOI GERALDO DE QUEIROZ JUNIOR E OUTROS (Adv. VALDETE DE SOUZA CANDIDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NEWTON ZAPPALA FILHO). . Considerando a Resolução nº 438, de 30/05/05, do Conselho da Justiça Federal, ao patrono do (a) autor (a) a fim de que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, cópia do contrato de honorários advocatícios a fim de viabilizar o pagamento direto do seu crédito.\r\n\r\nNo caso de haver uma sociedade de advogados, deverá ser indicado em nome de quem deverá ser requisitado o valor, apresentando cópia da identidade e CPF.\r\n\r\nFica o(a) advogado(a) alertado(a) que a ausência da apresentação da documentação incorrerá na inviabilidade de posterior análise do contrato por este Juízo, salvo o direito de ingressar com ação de cobrança através da via própria, eis que o valor total será requisitado em nome do autor(a), sendo o depósito feito diretamente em conta a ser aberta em favor do(a) mesmo (a).\r\n\r\nTranscorrido o prazo, ao Contador Judicial para que proceda à atualização dos cálculos de fls. 195, referente ao valor principal, honorários de sucumbência e honorários contratados, se for o caso.\r\n\r\nCom a dedução do valor contratado, cientifiquem-se os beneficiários do rateio, sendo o patrono através do Diário Oficial e a parte autora por telegrama, preferencialmente, estando o cálculo do valor devido à parte autora e ao seu advogado disponível para vista e manifestação por 10 (dez) dias. \r\n\r\nTranscorridos os procedimentos acima e observadas as cautelas necessárias, à Secretaria para o cadastramento dos dados do(s) requisitório(s) de pequeno(s) valor(es), nos termos das Resoluções nº 263 do Conselho da Justiça Federal e nº 19 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\nCom o cadastramento do RPV(s)/Precatório(s), venham-me os autos conclusos.\r\n\r\n21 - 97.0085025-0 ELISETE MARIA DE SOUZA ESPINDOLA E OUTROS (Adv. MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NEWTON ZAPPALA FILHO). . Nessas razões, INDEFIRO A IMPUGNAÇÃO formulada às fls. 600/612 e HOMOLOGO OS CÁLCULOS de fls. 514/585, os quais apuraram o valor total de R$ 510.450,69 (quinhentos e dez mil, quatrocentos e cinquenta reais e sessenta e nove centavos), sem prejuízo de futuras atualizações. P. I.\r\n\r\n22 - 97.0085039-0 ANDRE LUIS GONÇALVES JANIQUES E OUTROS (Adv. MARIA DA GLORIA P. PONTES GOMES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JONIZETE AMORIM VASCONCELOS). . (...) Nessas razões, INDEFIRO A IMPUGNAÇÃO formulada às fls. 324/331 e HOMOLOGO OS CÁLCULOS de fls. 308/318, os quais apuraram o valor total de R$ 54.775,74 (cinqüenta e quatro mil, setecentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), sem prejuízo de futuras atualizações, assim discriminado:\r\n\r\na) Principal: R$ 54.674,38 (cinqüenta e quatro mil, seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos);\r\n\r\nb) Honorários advocatícios: R$ 101,36 (cento e um reais e trinta e seis centavos). P. I.\r\n\r\n23 - 97.0085587-2 WALTER MILOSKY (Adv. MONICA VIEIRA DE MOURA POSSAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LUIZ CARLOS AMBROSIO). . \r\n\r\nÀs fls. 287 e segts, MARISETE FERREIRA MILOSKI, requer habilitação em razão do óbito de seu marido, autor originário deste feito.\r\n\r\nNão vislumbro óbice legal da habilitação de viúva, eis que o art. 112 da Lei no. 8.213/91 dispõe que “o valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento” (sublinhei).\r\n\r\nDesta forma, utilizando-se da analogia, que vem integrar a questão fática presente nos autos, considero legítimo o pedido de habilitação formulado pela cônjuge supérstite, DEFERINDO o pedido.\r\n\r\nÀ SEADI, para a anotação pertinente.\r\n\r\n24 - 98.0701074-8 RAULINO PIETRO BELLI E OUTROS (Adv. MARIO DA S. G. FILHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LUIZ CARLOS AMBROSIO). . \r\n\r\nÀs fls. 195 e segts, BENEDITA DE OLIVEIRA DA SILVA E VERA LÚCIA DA SILVA RIBAS requerem habilitação em razão do óbito de ANTÔNIO DA SILVA, autor originário deste feito, tendo o INSS peticionado a(s) fl(s). 208/209, concordando apenas com o pedido da viúva do de cujus, uma vez que esta é a dependente habilitada à pensão por morte junto à previdência social.\r\n\r\nNão vislumbro óbice legal da habilitação da viúva, eis que o art. 112 da Lei nº 8.213/91 dispõe que “o valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrolamento” (sublinhei). \r\n\r\nDesta forma, utilizando-me da analogia, que vem integrar a questão fática presente nos autos, considero legítimo o pedido de habilitação formulado pela cônjuge supérstite, DEFERINDO apenas a habilitação da viúva do de cujus Sra BENEDITA DE OLIVEIRA DA SILVA.\r\n\r\nÀ SEADI para a anotação pertinente.\r\n\r\nCom o retorno, requeira a parte autora o que for de direito no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nNada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n25 - 98.0701695-9 JOHANE LISBETH BARTONICEK E OUTROS (Adv. MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JONIZETE AMORIM VASCONCELOS). . \r\n\r\nVista às partes, sucessivamente, pelo prazo de 10 (dez) dias, iniciando pelo(s) autor(es), para que se manifeste(m) sobre o laudo de arbitramento da Seção de Cálculos. Havendo impugnação, atente a Secretaria para o correto encaminhamento, de acordo com o abaixo exposto:\r\n\r\n1 - Caso a impugnação traga fundamentadamente os motivos de seu inconformismo, referente aos índices e critérios adotados pelo Contador, para a realização dos cálculos, retornem os autos à SECON a fim de que se manifeste especificadamente sobre o questionamento do impugnante, ratificando ou retificando os cálculos.\r\n\r\n2 - Caso a impugnação seja fundamentada em um dos casos abaixo, voltem-me os autos conclusos para decisão:\r\n\r\n2.1 - Fundamentos genéricos, sem a indicação específica e técnica dos critérios de cálculos utilizados pelo SECON; \r\n\r\n2.2 - Fundamentos em dissonância à sentença/decisão transitada em julgado e havendo tão somente discordância com o(s) valor(es) apurado(s).\r\n\r\nTranscorrido sem manifestação ou havendo concordância das partes, voltem-me os autos conclusos para decisão.\r\n\r\n26 - 98.0704747-1 ESPOLIO DE ANADYR ALQUERES BAPTISTA DE SOUZA REP/ P/ MARIA IGNEZ DE SOUZA FARIA LEMOS (Adv. LUIS BORGES DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA HELENA PULCHERIO DE ANDRADE). . Dê-se vista às partes, pelo prazo de 10(dez) dias, sucessivamente, iniciando-se pelos autores, acerca do cadastramento do(s) RPV/Precatórios, conforme certidão de fl.198.\r\n\r\nTranscorrido o prazo acima e nada mais sendo requerido, providencie a secretaria o cadastramento do(s) RPV(s)/ Precatório(s).\r\n\r\nApós, voltem-me os autos imediatamente conclusos.\r\n\r\n27 - 2000.51.06.000466-4 CARLOS ALBERTO ALVES COUTINHO (Adv. VANIA MARIA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NEWTON ZAPPALA FILHO). . Trata-se de procedimento de liquidação de título executivo judicial.\r\n\r\nEm relação aos juros moratórios, consoante orientação sedimentada no Egrégio Superior Tribunal de Justiça, estes são devidos no percentual de 1% por mês, em razão do caráter alimentar da verba, aplicando-se o citado art. 3º do Decreto-lei nº 2.322/87:\r\n\r\n“PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. AGRAVO REGIMENTAL. JUROS DE MORA. FLUÊNCIA. PERCENTUAL. 1% A.M. PRESTAÇÃO DE NATUREZA ALIMENTAR. COISA JULGADA. OFENSA. NÃO-OCORRÊNCIA.\r\n\r\nI - É pacífico o entendimento desta Corte Superior que, em se tratando de verbas relativas a benefícios previdenciários, são elas consideradas de natureza alimentar, e, assim sendo, não é aplicável a regra do art. 1.062 do CC, mas sim o art. 3º do Decreto-Lei 2.322/87. Os juros de mora, à luz dessa regra, devem incidir à taxa de um por cento ao mês.\r\n\r\nII - Descabe falar em afronta à coisa julgada, uma vez que a sentença exeqüenda determinou observância dos juros legais, o que significa a aplicação do percentual acima indicado.\r\n\r\nAgravo desprovido.”\r\n\r\n(AgResp 601052 - DJ Data: 07/06/2004, pág. 273, Órgão Julgador: 5ª Turma, Relator: Min. Felix Fischer)\r\n\r\n“PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO EM MANUTENÇÃO. CONVERSÃO EM URV. INCORPORAÇÃO. IRSM INTEGRAL. NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1993. JANEIRO E FEVEREIRO DE 1994. DESCABIMENTO. JUROS DE MORA. PERCENTUAL DE 1%. FLUÊNCIA A PARTIR DA CITAÇÃO VÁLIDA. PRECEDENTES DO STJ E STF. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n5. Em consonância com a jurisprudência desta Corte, tratando-se de ações previdenciárias, os juros de mora são de 1% ao mês, conforme o disposto no art. 3º do Decreto-lei n.º 2.322/87, incidentes a partir da citação válida, nos termos da Súmula n.º 204 do STJ.\r\n\r\n6. Recurso especial parcialmente provido.”\r\n\r\n(RESP 497639, Órgão Julgador: 5ª Turma - DJ Data: 16/06/2003, pág.: 397, Relatora: Min. Laurita Vaz)\r\n\r\nSendo assim, curvando-me ao posicionamento jurisprudencial acima esposado e revendo o meu entendimento anterior, determino o retorno dos autos ao contador para que efetue novos cálculos aplicando-se os juros de mora no percentual mensal de 1% (um por cento) .\r\n\r\n28 - 2000.51.06.000493-7 THEREZINHA PEREIRA DA MOTTA (Adv. MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA HELENA PULCHERIO DE ANDRADE). . Tendo em vista o depósito dos Precatórios do autor e de seu patrono, dê-se ciência à parte autora acerca dos referidos depósitos, devendo comparecer DIRETAMENTE à Caixa Econômica Federal, NÃO SENDO NECESSÁRIO COMPARECER A ESTA 1a. VARA FEDERAL, nos termos dos arts. 17 e 18, da Resolução no. 438/2005, do CJF.\r\n\r\nSe o(s) beneficiário(s) possuir(em) conta na CEF, ir direto a sua agência.\r\n\r\nSe o(s) beneficiário(s) não possuir(em) conta na CEF, ligar para o telefone 0800-574-2112, agendando dia e horário para o seu atendimento.\r\n\r\nEm qualquer caso, o(s) beneficiário(s) deverá comparecer à agência, na data agendada, portando IDENTIDADE (original) e CPF (original).\r\n\r\nQuaisquer outras exigências e informações serão prestadas pela Agência da Caixa Econômica Federal, visto que o(s) saque(s), independente de ordem de pagamento deste Juízo, reger-se-á(ão) pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, de acordo com o procedimento instituído através da Resolução no. 399, de 26/10/2004, do CJF.\r\n\r\nAguarde-se a manifestação da parte autora por 10 (dez) dias.\r\n\r\nNada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n29 - 2002.51.06.001611-0 VANDA PAULINO NEVES (Adv. FERNANDO RODRIGUES TOMAZ) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA HELENA PULCHERIO DE ANDRADE). . Dê-se vista às partes, pelo prazo de 10(dez) dias, sucessivamente, iniciando-se pelos autores, acerca do cadastramento do(s) RPV/Precatórios, conforme certidão de fl. 210.\r\n\r\nTranscorrido o prazo acima e nada mais sendo requerido, providencie a secretaria o cadastramento do(s) RPV(s)/ Precatório(s).\r\n\r\nApós, voltem-me os autos imediatamente conclusos para análise da representação processual e do recebimento dos honorários sucumbenciais.\r\n\r\n30 - 2002.51.06.002236-5 ROBERTO REIS (Adv. ANTONIO DA SILVA CABRAL, ANTONIO CARLOS GOMES CABRAL) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA HELENA PULCHERIO DE ANDRADE). . Dê-se vista às partes, pelo prazo de 10(dez) dias, sucessivamente, iniciando-se pelos autores, acerca do cadastramento do(s) RPV/Precatórios, conforme certidão de fl. 202.\r\n\r\nTranscorrido o prazo acima e nada mais sendo requerido, providencie a secretaria o cadastramento do(s) RPV(s)/ Precatório(s).\r\n\r\nApós, voltem-me os autos imediatamente conclusos.\r\n\r\n31 - 2002.51.06.003049-0 ERANY HAMMES DA SILVEIRA (Adv. ADALBERTO PAULA DE CARVALHO, MARLENE ROCHA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000127/2008 FOLHA 27/28 . (...) Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos de fls. 154/162, os quais não apuraram diferenças a serem recebidas pela autora.\r\n\r\nSem custas e sem honorários.\r\n\r\nTranscorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n21000 - ACOES PENAIS\r\n\r\n32 - 2003.51.06.002026-9 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. FABIANO DE MORAES) x ADRIANE THEREZA DE LIZEUX GOMES DE QUEIROZ MONTEIRO (Adv. MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS). . À defesa para fins do artigo 499 do CPP.\r\n\r\n25007 - OUTROS INCIDENTES PROCESSUAIS PENAIS\r\n\r\n33 - 2005.51.06.001560-0 NELSON HAUBRICH x CYRO AUGUSTO DO CANTO E MELLO (Adv. LEONARDO WIESELTHALER, DARCI LOURENCO DE LIMA) x MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. CARLOS ALBERTO BERMOND NATAL). . (...) Com tais considerações, DEIXO DE RECONHECER A CAUSA DE EXTINÇAO DA PUNIBILIDADE alegada pela Defesa dos apenados, com fulcro nas disposições do art. 9º da Lei 10.684/03, subsistindo os efeitos da sentença penal condenatória transitada em julgado.\r\n\r\nTranscorrido in albis o prazo recursal, traslade-se esta decisão para os autos em apenso, bem como certidão da certidão de decurso de prazo.\r\n\r\nApós, desapensem-se, dê-se baixa e arquivem-se. P. I.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n1002 - ORDINARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n34 - 97.0087335-8 ANTONIO GERALDO RAIMUNDO E OUTROS (Adv. MARIO DA S. G. FILHO, ALVARO CARVALHO TEIXEIRA, LINDOLPHO MORAIS MARINHO, ROSILENE PINTO SERAFIM) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA HELENA PULCHERIO DE ANDRADE). . Face ao retorno dos autos do setor de distribuição, republique-se:\r\n\r\n“Com o retorno, dê-se vista as partes pelo prazo de 10(dez), iniciando-se pelos autores.\r\n\r\nApós, voltem-me os autos conclusos para decisão.”\r\n\r\n35 - 2003.51.06.000695-9 GABRIEL CARDOSO DE LEMOS (Adv. FERNANDA DE SOUZA CARDOSO DE LEMOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO). . Ante o retorno dos autos do setor de contadoria, republique-se:\r\n\r\n“Com a dedução do valor contratado, cientifiquem-se os beneficiários do rateio, sendo o patrono através do Diário Oficial e a parte autora por telegrama, preferencialmente, estando o cálculo do valor devido à parte autora e ao seu advogado disponível para vista e manifestação por 10 (dez) dias. \r\n\r\nTranscorridos os procedimentos acima e observadas as cautelas necessárias, à Secretaria para o cadastramento dos dados do(s) requisitório(s) de pequeno(s) valor(es), nos termos das Resoluções nº 263 do Conselho da Justiça Federal e nº 19 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\nCom o cadastramento do RPV(s)/Precatório(s), venham-me os autos conclusos.”\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n36 - 98.0702562-1 FERNANDO LUIZ NICODEMUS E OUTROS (Adv. MARCIO J. A. TESCH, SONIA DA SILVA MOURA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARILDA AMORIM VIANNA). . Ante o retorno dos autos da SEADI, republique-se:\r\n\r\n“Com o retorno, manifeste-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias sobre fls. 313/315.”\r\n\r\n37 - 2002.51.06.002305-9 PONTO 1130 IND/ COM/ LTDA ME E OUTROS (Adv. DILSON ALVES DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO, CARLOS AFONSO HARTMANN). . Tendo sido dada vista ao autor, republique-se o despacho de fl.289, para a CEF:\r\n\r\n“Dê-se vista as partes acerca do laudo pericial colacionado às fls. 275/288, no prazo de 10(dez) dias, iniciando- se pelo autor. \r\n\r\nApós a manifestação do réu, havendo necessidade de que sejam prestados esclarecimentos por parte do perito, intime-se-o imediatamente para manifestação no prazo de 10(dez) dias.\r\n\r\nNão havendo esclarecimentos a serem prestados, a Secretaria para que diligencie o pagamento referente aos honorários periciais.\r\n\r\nApós, voltem-me os autos conclusos.”\r\n\r\n5013 - ACAO MONITORIA\r\n\r\n38 - 2005.51.06.001545-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. KATIA OLIVEIRA BRITES) x NELSON LUIZ NOGUEIRA. . Republique-se dando-se vista para a parte ré a segunda parte do despacho de fl. 113:\r\n\r\n“Com o retorno, dê-se vista às partes pelo prazo de 10(dez) dias, iniciando-se pela CEF”.\r\n\r\n9001 - ACAO SUMARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n39 - 97.0082115-3 LENIR ANTONIA DA SILVA E OUTROS (Adv. JOSE WILMA DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA JOSE DE SOUZA COSTA). . Em decorrência do retorno dos autos da SEADI, republique-se:\r\n\r\n“Após, aos autores para requererem o que for de direito em 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento, bem como apresentarem novo número de CPF, na eventualidade de ser apurada incorreção dos cadastros junto à Receita Federal.”\r\n\r\n40 - 98.0700552-3 CELINA REIS GUILHON (Adv. MARCO AURELIO DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LUIZ CARLOS AMBROSIO). . Face ao cumprimento do despacho de fl. 177/178 até o item 1, republique-se:\r\n\r\n“Com a dedução do valor contratado, cientifiquem-se os beneficiários do rateio, sendo o patrono através do Diário Oficial e a parte autora por telegrama, preferencialmente, estando o cálculo do valor devido à parte autora e ao seu advogado disponível para vista e manifestação por 10 (dez) dias. \r\n\r\nTranscorridos os procedimentos acima e observadas as cautelas necessárias, à Secretaria para o cadastramento dos dados do(s) requisitório(s) de pequeno(s) valor(es), nos termos das Resoluções nº 263 do Conselho da Justiça Federal e nº 19 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\nCom o cadastramento do RPV(s)/Precatório(s), venham-me os autos conclusos.”\r\n\r\n41 - 2003.51.06.000928-6 ALVIR TEIXEIRA MILAGRES (Adv. MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA DE LOURDES CALDEIRA). . Tendo em vista o retorno dos autos do setor de contadoria, republique-se:\r\n\r\n“Com o retorno, vista às partes, sucessivamente, pelo prazo de 10 (dez) dias, iniciando pelo(s) autor(es)/embargado(s), para que se manifeste(m) sobre o laudo de arbitramento da Seção de Cálculos. Havendo impugnação, atente a Secretaria para o correto encaminhamento, de acordo com o abaixo exposto:\r\n\r\n1 - Caso a impugnação traga fundamentadamente os motivos de seu inconformismo, referente aos índices e critérios adotados pelo Contador, para a realização dos cálculos, retornem os autos à SECON a fim de que se manifeste especificadamente sobre o questionamento do impugnante, ratificando ou retificando os cálculos.\r\n\r\n2 - Caso a impugnação seja fundamentada em um dos casos abaixo, voltem-me os autos conclusos para decisão:\r\n\r\n2.1 - Fundamentos genéricos, sem a indicação específica e técnica dos critérios de cálculos utilizados pelo SECON; \r\n\r\n2.2 - Fundamentos em dissonância à sentença/decisão transitada em julgado e havendo tão somente discordância com o(s) valor(es) apurado(s).\r\n\r\nTranscorrido sem manifestação ou havendo concordância das partes, voltem-me os autos conclusos para decisão.”\r\n\r\nTotal Decisão : 5\r\n\r\nTotal Despacho : 26\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 8\r\n\r\nTotal Sentença : 2\r\n\r\nId: 439071"
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                            "439433": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "02ª Vara Federal de Petrópolis\r\n\r\nBOAVENTURA JOAO ANDRADE\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000017\r\n\r\nExpediente do dia 17/12/2007\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n1 - 2001.51.06.001335-9 SMH SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR LTDA (Adv. VANY ROSSELINA GIORDANO) x SANATORIO DE CORREAS LTDA (Adv. VANY ROSSELINA GIORDANO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOSE CARLOS DA SILVA MARINHO MAMEDE) x SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO (Adv. MAURICIO ALVAREZ CAMPOS) x SENAC SERCICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (Adv. MAURICIO ALVAREZ CAMPOS) x SEBRAE SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS (Adv. GENICY HELENA REZENDE NARCISO, Edina Monica Sobrinho Tosi). . DESPACHO\r\n\r\nCertifique-se quanto à oposição de Embargos à Execução.\r\n\r\nNa seqüência, encaminhem-se ao Contador Judicial para que proceda ao rateio do valor devido a cada um dos exeqüentes a título de honorários advocatícios.\r\n\r\nIntimem-se os exeqüentes para fornecer o n°. da conta pertinente após o que, apreciarei o requerimento de fls. 967.\r\n\r\nDiligencie-se.\r\n\r\n1002 - ORDINARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n2 - 97.0086393-0 CARLOS ALVIM LERIA DE MORAES (Adv. BRUNO DE OLIVEIRA LIMA, ALEXANDRE RIBEIRO BASTOS, ANDERSON PEIXOTO DE FARIA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LUIZ CARLOS AMBROSIO). . D E S P A C H O\r\n\r\nAnte a oposição e recebimento dos Embargos à Execução nº 2006.51.06.001387-4, Classe 12001, em apenso, suspenda-se a tramitação do feito.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n3 - 97.0086980-6 IRACEMA OMENA DA COSTA (Adv. LEONARDO GARCIA DE MATTOS, THIAGO QUINTELLA DE MATTOS, CLAUDIA ROCHA DE CASTRO, MARCELO DE ALMEIDA BARBOSA, CRISTIANE BRASIL FRANCISCO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOSE OCTAVIO PEREIRA SIMOES). . DESPACHO\r\n\r\nFls. 198, manifeste-se a parte autora.\r\n\r\n4 - 98.0703116-8 MAURY DRUMOND DE CARVALHO E OUTROS (Adv. CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NEWTON ZAPPALA FILHO). . DESPACHO\r\n\r\nFls. 697, manifeste-se a parte autora.\r\n\r\nApós, venham conclusos\r\n\r\n5 - 99.0551803-7 HILDA GOMES PINHEIRO FERREIRA (Adv. CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE CARVALHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NEWTON ZAPPALA FILHO) x MARIA DE FATIMA MENDONCA DE SOUZA (Adv. CLEMILDA ALMEIDA MUNIZ). . DESPACHO\r\n\r\nFls. 408-414 e 419-428, manifeste-se a parte autora.\r\n\r\n6 - 2003.51.06.001279-0 JORGE LUIZ GOMES (Adv. FERNANDA DE SOUZA CARDOSO DE LEMOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO). . DESPACHO\r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre os cálculos de fls. 104, no prazo sucessivo de 10(dez) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\n7 - 2005.51.06.001074-1 FRANCISCO ALBERTO DE SOUZA LIMA (Adv. CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . DESPACHO\r\n\r\nEspecifiquem-se provas, justificando a sua finalidade.\r\n\r\n8 - 2006.51.06.000374-1 JANETE COSTA LIMA (Adv. ALVARO LUIZ DE SOUZA LINDENBERG, JOAO CARLOS ADOLPHO DE SOUZA, JONATAS LOURES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . DESPACHO\r\n\r\nFls. 128-131, manifeste-se a parte autora.\r\n\r\nApós, venham conclusos.\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n9 - 2006.51.56.001084-9 ROMULO DE SOUZA CORDEIRO (Adv. BARBARA MARIA DE OLIVEIRA MONTEIRO LUIZ) x UNIAO FEDERAL. . DESPACHO\r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. 57-98, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n10 - 98.0702315-7 AMELIA MONICA DA COSTA SA DE MELLO (Adv. AMELIA MONICA DA C. SA DE MELLO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARILDA AMORIM VIANNA). . D E S P A C H O\r\n\r\nAnte a oposição e recebimento dos Embargos à Execução nº 2003.51.06.000809-9, Classe 12001, em apenso, suspenda-se a tramitação do feito.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n11 - 2000.51.06.002872-3 OUTROS E OUTROS (Adv. VANY ROSSELINA GIORDANO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO). . DESPACHO\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência v. acórdão de fls. 232 e para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n12 - 2001.51.06.001573-3 ANA COELHO DA SILVA (Adv. ANNA MARIA E SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO). . DESPACHO\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da R. Decisão de fls. 157-158 e 158 verso e para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n13 - 2005.51.06.001295-6 FELIPE VILLA GONZI (Adv. FABIO ALVES FERREIRA) x UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS (Adv. ALESSANDRA PAULA BALDNER, JOSE CARLOS DE A. ALMEIDA FILHO, ARIADNE T AUGUSTO, ANDRE MALDONADO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA EDUCACAO) (Adv. NAO CADASTRADO). . DESPACHO\r\n\r\nI) Fls. 226-230, manifeste-se a parte autora.\r\n\r\nII) Especifiquem-se provas, justificando a sua finalidade.\r\n\r\n14 - 2005.51.06.001319-5 ADRIANO DOS SANTOS OLIVEIRA (Adv. FABIO ALVES FERREIRA) x UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS (Adv. ALESSANDRA PAULA BALDNER, JOSE CARLOS DE ARAUJO ALMEIDA FILHO, ARIADNE TEIXEIRA AUGUSTO, ANDRE PEDRO GRANDIS MALDONADO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA EDUCACAO). . DESPACHO\r\n\r\nI) Fls. 225-229, manifeste-se a parte autora.\r\n\r\nII)Especifiquem-se provas, justificando a sua finalidade.\r\n\r\n5012 - ACAO DE CONSIGNACAO\r\n\r\n15 - 2000.51.06.002892-9 PEDRO PAULO MAURICIO MORAES (Adv. PAULO SERGIO DA COSTA MARTINS, VERA LUCIA GOMES DE ARAUJO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. KATIA OLIVEIRA BRITES). . DESPACHO\r\n\r\nRequeiram, as partes, o que entenderem pertinente.\r\n\r\nPrazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nDecorrido sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se, com as precauções de praxe.\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\n5013 - ACAO MONITORIA\r\n\r\n16 - 2002.51.06.002417-9 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. PAULO ROBERTO PACHECO CUNHA, CYNTIA REGINA MOTA CUNHA) x JORGE LUIZ FONSECA GAIOFFATO (Adv. SEM ADVOGADO). . DESPACHO\r\n\r\nFls. 98 - Requeira, a parte autora, o que entender pertinente.\r\n\r\nPrazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nDecorrido sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se, com as precauções de praxe.\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\n17 - 2003.51.06.000465-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. PAULO ROBERTO PACHECO CUNHA, CYNTIA REGINA MOTA CUNHA) x CRISTIANO BOTELHO DE MELO (Adv. SEM ADVOGADO). . DESPACHO\r\n\r\nFls. 78 - Requeira, a parte autora, o que entender pertinente.\r\n\r\nPrazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nDecorrido sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se, com as precauções de praxe.\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\n18 - 2004.51.02.001704-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MAX ANTONIO PAUL) x LUCIA HELENA RUELA (Adv. VALERIA TELLES DA CUNHA, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA CONTI, FLAVIA CASTELLAIN, SIMONE PEREZ OLIVEIRA FILIPPO, JORGE LUIS ESTRELLA, JOSILIA FASSBENDER BARRETO DO NASCIMENTO, KLEVER PAULO LEAL FILPO, MARCIA SUELI FERRARI MUNIZ, THELIO DE ARAUJO PEREIRA, ADRIANA HENRICHS SHEREMETIEFF). . DESPACHO\r\n\r\nIntime-se à Caixa Econômica Federal - CEF para se manifestar acerca do Item ”V” do despacho de fls. 67, em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nCom o retorno, intime-se a Sra. Perita para elaboração do laudo.\r\n\r\nApós, dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nNão havendo impugnações, venham conclusos para sentença.\r\n\r\n19 - 2005.51.06.000310-4 CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (Adv. MARIA LUCIA CANDIOTA DA SILVA, CYNTIA REGINA MOTA CUNHA, PAULO ROBERTO PACHECO CUNHA) x ANTONIO MARCIO TORRES (Adv. ADRIANA ROSA DE L. F. OLIVEIRA). . DESPACHO\r\n\r\nFls. 104 e 106 - Defiro a produção de prova documental superveniente requerida pelas partes, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nNa seqüência, dê-se vista sobre os novos documentos trazidos aos autos.\r\n\r\nApós, venham conclusos para sentença.\r\n\r\n20 - 2005.51.06.000342-6 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARIA LUCIA CANDIOTA DA SILVA) x EDGARD ALBINO SIQUEIRA (Adv. LEANDRO TEIXEIRA ALVES). . DESPACHO\r\n\r\nFls. 65, manifeste-se a parte autora.\r\n\r\nApós, venham conclusos.\r\n\r\n21 - 2005.51.06.001442-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARIA LUCIA CANDIOTA DA SILVA) x MOGINA COML/ LTDA E OUTROS. . \r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nPor não identificar causa modificadora no entendimento lançado na decisão de fls. 43, mantenho-a tal como proferida.\r\n\r\nDê-se nova vista à Caixa Econômica Federal- CEF para promover o andamento do feito, sob pena de extinção nos termos do art. 267 III do CPC.\r\n\r\n22 - 2007.51.06.000514-6 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANA REGINA SHUENQUENER DE ARAUJO) x PAULO ROBERTO PAULINO. . DESPACHO\r\n\r\nFls. 26, manifeste-se a parte autora.\r\n\r\n9001 - ACAO SUMARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n23 - 97.0083754-8 DAHIM MARTINS DE ASSIS (Adv. ITALO MORA GUARNASCHELLI) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LUIZ CARLOS AMBROSIO). . DESPACHO\r\n\r\nFls. 212, manifeste-se a parte autora.\r\n\r\n24 - 97.0084544-3 JACY CARLOS TOSTA (Adv. ANDREA COSTALONGA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LUIZ CARLOS AMBROSIO). . DESPACHO\r\n\r\nFls. 130-141, manifeste-se a parte autora.\r\n\r\nApós, venham conclusos.\r\n\r\n25 - 97.0084977-5 HELENA TEIXEIRA SOARES BINATO (Adv. MARIA DA GLORIA P. PONTES GOMES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCUS DA ROCHA PIMENTEL). . DESPACHO\r\n\r\nFls. 165-167, manifeste-se a parte autora.\r\n\r\nApós, venham conclusos.\r\n\r\n26 - 97.0085717-4 AVALTAIR LOPES DE MATTOS E OUTROS (Adv. ANDRE LUIZ DA S PORTO DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA JOSE DE SOUZA COSTA). . DESPACHO\r\n\r\nI)Nos termos dos artigos 791,II c/c 265, I, ambos do Código de Processo Civil, determino a suspensão da execução em relação a AVALTAIR LOPES DE MATTOS.\r\n\r\nManifeste-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - sobre o pedido de habilitação formulado a fls. 216 - 226, considerando-se o teor do art. 112 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, sobre os cálculos de fls. 228 - 229.\r\n\r\nIV)Com o retorno, dê-se vista ao subscritor de fls. 211 sobre as informações prestadas nas fls. 237 - 242, conforme requerido\r\n\r\nV)Fls. 228 - 229, manifeste-se a parte autora.\r\n\r\n27 - 97.0087271-8 MARIA DA GLORIA SANTOS DE SOUZA (Adv. JORGE DA SILVA MOREIRA FILHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOSE OCTAVIO PEREIRA SIMOES). . DESPACHO\r\n\r\nFls. 286, manifeste-se a parte autora.\r\n\r\nApós, venham conclusos.\r\n\r\n28 - 98.0702934-1 ADALBERTO MARTINS DO SACRAMENTO E OUTROS (Adv. ANTONIO CARLOS GOMES FERREIRA, MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS, MILTON SERGIO SIMOES LOPES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA JOSE DE SOUZA COSTA). . DESPACHO\r\n\r\nFls. 343-355, manifeste-se a parte autora.\r\n\r\n29 - 98.0703255-5 MARIA CECILIA ALVES FERREIRA E OUTROS (Adv. ELAINE CRISTINA WEINCHUTZ DE MENEZES, MARIO DA SILVA GUERRA FILHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. YEDDO VOLGARI). . DESPACHO\r\n\r\nI) Fls. 554-560. Por estarem em conformidade com a regra do art. 1.060, inciso I, do Código Processo Civil, defiro.\r\n\r\nII) Façam-se anotações e registros pertinentes junto ao Setor de Distribuição, no tocante ao termo de autuação e prossiga-se nos ulteriores termos de execução, expedindo-se o necessário com as cautelas de praxe.\r\n\r\nIII) Após, encaminhem-se ao Contador Judicial para apurar se há valores a serem executados pelos autores remanescentes, ante a perspectiva da economia e celeridade processuais.\r\n\r\nIV) Com o retorno, manifestem-se as partes, em 10 (dez) dias, sucessivamente.\r\n\r\nV) Na seqüência, venham conclusos.\r\n\r\n30 - 98.0703276-8 JOSE CARDOSO E OUTRO (Adv. SILVIA CRISTINA DE S. A. CABRAL, ANTONIO CARLOS GOMES CABRAL, BIANCA MARTINS ESTEVES DE ALCANTARA GOMES BITTENCOURT) x VIRGINIA BRANDOLIN DO ALMO E OUTRO (Adv. MARIA LUCIA WERNECK DE C KINAST, MARIO DA S. G. FILHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA JOSE DE SOUZA COSTA). . DESPACHO\r\n\r\nFls. 477, manifeste-se a parte autora.\r\n\r\n31 - 98.0704450-2 ANTONIO LUIZ MARQUES E OUTROS (Adv. JOSE ANGELO BAPTISTA, ROGERIO GOMES, IRENE PEREIRA DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NEWTON ZAPPALA FILHO). . \r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nI) Nos termos dos artigos 791,II c/c 265, I, ambos do Código de Processo Civil, determino a suspensão da execução em relação a NICOLINO RAGAZZI.\r\n\r\nManifeste-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - sobre o pedido de habilitação formulado a fls. 355-362, considerando-se o teor do art. 112 da Lei 8.213/91.\r\n\r\nII) Ao autor ANTONIO LUIZ MARQUES para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a execução do julgado na forma da legislação processual civil.\r\n\r\n32 - 98.0704799-4 VICTOR NATAL GRANDI (Adv. CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SOLON MICHALSKI). . DESPACHO\r\n\r\nNos termos dos artigos 791,II c/c 265, I, ambos do Código de Processo Civil, determino a suspensão da execução em relação a VICTOR NATAL GRANDI.\r\n\r\nAssino o prazo de 30 (trinta) dias para que os sucessores requeiram habilitação no feito.\r\n\r\nDecorrido sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n33 - 98.0704883-4 VALDELINO ANTONIO COSTA E OUTROS (Adv. MARTA JANETE DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCUS DA ROCHA PIMENTEL). . DESPACHO\r\n\r\nI) Fls. 277- Defiro. Encaminhem-se os autos ao Contador Judicial para apurar os valores ainda devidos pelo Instituto Nacional de Seguro Social- INSS aos autores.\r\n\r\nII) Com o retorno manifestem-se as partes, em 10 (dez) dias, sucessivamente.\r\n\r\n34 - 98.0704990-3 HAMILTON EIRAS E OUTROS (Adv. VERA LUCIA NOGUEIRA CARLOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NEWTON ZAPPALA FILHO). . DESPACHO\r\n\r\nFls. 200-202- Defiro, por 30 (trinta) dias, a vista requerida para que se promova a habilitação.\r\n\r\nDecorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham conclusos.\r\n\r\n35 - 98.0705604-7 MARIA DE LOURDES DIEGUEZ SANTOS (Adv. MONICA VIEIRA DE MOURA POSSAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NEWTON ZAPPALA FILHO). . DESPACHO\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da r. Decisão de fls. 110-112 e para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n36 - 98.0705748-5 LAURA DE ARAUJO ROMAO (Adv. MARCO AURELIO DOS SANTOS GOMES DE ARAUJO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA JOSE GARRIDO DE SOUZA COSTA). . DESPACHO\r\n\r\nFls. 202-203 - Indefiro o pleito de remessa dos autos ao Setor de Contadoria Judicial, considerando não ser o autor beneficiário da Justiça Gratuita. Ao exeqüente para apresentar memória atualizada de cálculos e promover a execução, nos termos da legislação processual civil.\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\n37 - 99.0552175-5 LYDIA DA SILVA THOMAZ (Adv. CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NEWTON ZAPPALA FILHO). . DESPACHO\r\n\r\nEncaminhem-se ao Contador Judicial para, no seu mister técnico, se manifestar sobre o conteúdo contábil na impugnação de fls. 225 - 226 (parte autora).\r\n\r\nCom o retorno, oportunize ao impugnante para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n38 - 99.0553374-5 ARMANDO NOEL (Adv. CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SOLON MICHALSKI). . DESPACHO\r\n\r\nFls. 248- Defiro, por 30 (trinta) dias, o prazo requerido pela parte autora para promover a execução.\r\n\r\nDecorrido sem manifestação, dê-se baixa e arquivem -se.\r\n\r\n39 - 2000.51.06.000374-0 CIRLEY SILBERNAGEL DI LOURENCO (Adv. CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM, MARCELO FROES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOSE OCTAVIO PEREIRA SIMOES). . DESPACHO\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os cálculos de fls. 161, no prazo sucessivo de 10(dez) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\n40 - 2001.51.06.001108-9 DARCI JOSE DA SILVA (Adv. CARLOS ROBERTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. GILBERTO WANDERLEY PRISCO). . DESPACHO\r\n\r\nFls. 199-203, manifeste-se a parte autora.\r\n\r\nApós, venham conclusos.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n41 - 2001.51.06.002223-3 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JONIZETE AMORIM VASCONCELOS) x MARIA VIEIRA DA SILVA LOUREIRO (Adv. CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM). . DESPACHO\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da r. decisão de fls. 104 e para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n42 - 2007.51.06.000545-6 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA) x LUIZA CAROLINA BRETZ PINHO (Adv. CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM). . DESPACHO\r\n\r\nFls. 02-13. Manifeste-se o embargado.\r\n\r\nApós, encaminhem-se ao Contador Judicial para elaborar os cálculos em conformidade com o decidido na ação principal.\r\n\r\nCom o retorno, manifestem-se as partes sobre os cálculos/informação, no prazo sucessivo de 10(dez) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n1002 - ORDINARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n43 - 97.0082711-9 MARLENE FECHER BOLLER (Adv. ANDREA COSTALONGA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA JOSE DE SOUZA COSTA). . DESPACHO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nCom o retorno manifestem-se as partes, em 10 (dez) dias, sucessivamente.\r\n\r\nApós, venham conclusos.\r\n\r\n44 - 99.0551981-5 REGINA MARIA DE SOUZA (Adv. MONICA VIEIRA DE MOURA POSSAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOSE OCTAVIO PEREIRA SIMOES). . PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nNa seqüência, manifestem-se as partes, em 10 (dez) dias, sucessivamente.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n45 - 2000.51.06.001921-7 EDUARDO ALVES FREIRE (Adv. VLADIMIR RODRIGUES ROCHA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA). . PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nCom o retorno, manifestem-se as partes em 10 (dez) dias, sucessivamente.\r\n\r\nQuebra 46 - 2000.51.06.001991-6 ANDRE MOREIRA DE SOUZA FILHO (Adv. VLADIMIR RODRIGUES ROCHA, CAIO LUIZ RIOS DE OLIVEIRA, LUCIANO BARBOSA DE CERQUEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA). . PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nCom a vinda. Manifestem-se as partes no prazo sucessivo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n5012 - ACAO DE CONSIGNACAO\r\n\r\n47 - 2002.51.06.002263-8 GUILHERME MOUTINHO PAES (Adv. ADEMAR FRANCO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JOSE FELIPE MAULLER NEVES). . PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nManifeste-se a Caixa Econômica Federal sobre o laudo pericial de fls. 129-146, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n5013 - ACAO MONITORIA\r\n\r\n48 - 2002.51.06.001468-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CYNTIA REGINA MOTA CUNHA, PAULO ROBERTO PACHECO CUNHA) x LEIVA MARIA DANIEL (Adv. ELIZABETH DE S. DA COSTA E OLIVEIRA). . D E S P A C H O\r\n\r\nFls. 88 - 90. Intime-se a Caixa Econômica Federal para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao adimplemento da obrigação de pagar quantia certa expressa no r. Sentença de fls. 60, transitado em julgado a fls. 61, verso, sob pena de multa de 10% (dez por cento) do valor da condenação.\r\n\r\nDecorrido o prazo “supra” sem cumprimento, certifique-se e expeça-se, rapidamente, mandado de penhora e avaliação, nele constando a multa precitada e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n49 - 2004.51.06.001168-6 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ERICA BATISTA DE CASTRO) x UBIRAJARA DA COSTA SILVA (Adv. SEM ADVOGADO). . REPUBLICAÇÃO DE SENTENÇA\r\n\r\nVistos.\r\n\r\nHomologo o pedido de desistência manifestado a fls. 44, reiterado a fls. 61 em conseqüência, julgo extinto o processo, sem exame do mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nSem condenação em custas e honorários.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se, com as precauções de praxe.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n5014 - OUTRAS ACOES DIVERSAS\r\n\r\n50 - 2004.51.06.001246-0 CIA/DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA-RIO (CONCER) E OUTRO (Adv. LUCILIA MARIA MARTINS NASCIMENTO FRAZAO) x MARIA DE FATIMA MEDEIROS LINO (Adv. MAIRO LUTZ MUSSEL). . PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII) Na seqüência, especifiquem-se provas, justificando a sua finalidade.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n51 - 2002.51.06.001583-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JOANNA VISCAINO FERNANDES) x CLEBIO JOSE DAS GRACAS PINTO (Adv. ANDREA COSTALONGA). . PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nCom o retorno, oportunize ao impugnante (Caixa Econômica Federal) para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n52 - 2003.51.06.000809-9 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ FERNANDO PADILHA) x AMELIA MONICA DA COSTA SA DE MELLO (Adv. AMELIA MONICA DA C. SA DE MELLO). . PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nApós, manifeste-se o embargado, em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 10\r\n\r\nTotal Despacho : 42\r\n\r\nId: 439433"
                            ],
                            "439434": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "02ª Vara Federal de Petrópolis\r\n\r\nBOAVENTURA JOAO ANDRADE\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000018\r\n\r\nExpediente do dia 16/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL BOAVENTURA JOAO ANDRADE\r\n\r\n5012 - ACAO DE CONSIGNACAO\r\n\r\n1 - 2000.51.06.001376-8 MARCIO STRAUB ROMERO E OUTRO (Adv. ELIEL SANTOS JACINTHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. EDUARDO JOSE LAPA TORRES). . DESPACHO\r\n\r\nFls. 192, manifeste-se a parte autora.\r\n\r\nApós, venham conclusos.\r\n\r\n5013 - ACAO MONITORIA\r\n\r\n2 - 2005.51.06.000171-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARIA LUCIA CANDIOTA DA SILVA, PAULO ROBERTO PACHECO CUNHA, CYNTIA REGINA MOTA CUNHA) x ANTONIO CARLOS FERREIRA DE CARVALHO (Adv. FILIPE MIGUEL LOPES PIMPAREL). . DESPACHO\r\n\r\nFls. 106- Defiro a suspensão do feito por 60 (sessenta) dias conforme requerido pela Caixa Econômica Federal- CEF.\r\n\r\nDecorrido o prazo dê-se vista para requerer o que entender pertinente, em 05 (cinco) dias.\r\n\r\n5014 - OUTRAS ACOES DIVERSAS\r\n\r\n3 - 99.0551379-5 B M S CURSOS OBJETIVOS S/C LTDA ME (Adv. RONALDO MONTEIRO FRANCISCO) x UNIAO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NEWTON ZAPPALA FILHO). . DESPACHO\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência do v. Acórdão de fls. 487 e para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n4 - 2004.51.06.001141-8 CIA/DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA-RIO (CONCER) E OUTRO (Adv. LUCILIA MARIA MARTINS NASCIMENTO FRAZAO) x DIRCE DE FATIMA PAULO (Adv. SEM ADVOGADO). . DESPACHO\r\n\r\nFls. 174-175, manifeste-se a parte autora.\r\n\r\nApós, venham conclusos.\r\n\r\n5 - 2004.51.06.001238-1 CIA/DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA-RIO (CONCER) E OUTRO (Adv. LUCILIA MARIA MARTINS NASCIMENTO FRAZAO) x MANOEL ALVES DA SILVA. . DESPACHO\r\n\r\nFls. 173, manifeste-se a parte ré.\r\n\r\nApós, venham conclusos.\r\n\r\n6 - 2004.51.06.001261-7 CIA/DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA-RIO (CONCER) E OUTRO (Adv. LUCILIA MARIA MARTINS NASCIMENTO FRAZAO) x PEDRO DE OLIVEIRA (Adv. SEM ADVOGADO). . DESPACHO\r\n\r\nFls. 165-166, manifeste-se o pólo ativo.\r\n\r\n7 - 2005.51.06.001484-9 CIA/ DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA-RIO (CONCER) E OUTRO (Adv. LUCILIA MARIA MARTINS NASCIMENTO FRAZAO) x AGOSTINHO BALTAR DE AZEVEDO. . DESPACHO\r\n\r\nFls. 142-143, manifestem-se o pólo ativo e o Ministério Publico Federal- MPF.\r\n\r\nApós, venham conclusos.\r\n\r\n8 - 2006.51.06.001343-6 CIA/ DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO - (CONCER) E OUTRO (Adv. LUCILIA MARIA MARTINS NASCIMENTO FRAZAO) x MARIA APARECIDA VENANCIO. . DESPACHO\r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. 92-94, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n9 - 2006.51.06.001346-1 CIA/ DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO - (CONCER) E OUTRO (Adv. LUCILIA MARIA MARTINS NASCIMENTO FRAZAO) x LUIZ FERNANDO DUARTE. . DESPACHO\r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. 91-96, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n9001 - ACAO SUMARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n10 - 97.0082232-0 ALICE MIGUEZ MONTEIRO E OUTROS (Adv. JOSE CARLOS PERCIA DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOSE OCTAVIO PEREIRA SIMOES). . DESPACHO\r\n\r\nFls. 247- Defiro, por mais 10 (dez) dias, o prazo requerido pela parte autora para cumprimento do despacho de fls. 245.\r\n\r\n11 - 97.0084803-5 MANUEL CORREIA E OUTRO (Adv. LUIS BORGES DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NEWTON ZAPPALA FILHO). . DESPACHO\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre a informação da Contadoria Judicial de fls. 366, no prazo sucessivo de 10(dez) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\n12 - 97.0084852-3 LUIZ CARLOS MARQUES CORREA (Adv. LUIZ CARLOS MARQUES CORREA, LUIS BORGES DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LUIZ CARLOS AMBROSIO). . DESPACHO\r\n\r\nFls. 177-178, manifeste-se a parte autora.\r\n\r\nApós, venham conclusos.\r\n\r\n13 - 97.0085598-8 BRUNA DE LIMA (Adv. MARIA DA GLORIA PISSURNO PONTE GOMES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOSE OCTAVIO PEREIRA SIMOES). . DESPACHO\r\n\r\nFls. 145 - Indefiro o pleito de remessa dos autos ao Setor de Contadoria Judicial, considerando não ser o autor beneficiário da Justiça Gratuita. Ao exeqüente para apresentar memória atualizada de cálculos e promover a execução, nos termos da legislação processual civil.\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\n14 - 97.0086740-4 NATHERCIA BERNARDI E OUTROS (Adv. CARLOS ROBERTO, JOSE CARLOS PERCIA DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NEWTON ZAPPALA FILHO). . DESPACHO\r\n\r\nFls. 270-271, manifeste-se a parte autora.\r\n\r\nApós, venham conclusos.\r\n\r\n15 - 97.0086936-9 CLARA MARIA SCHMIDT ANTUNES E OUTROS (Adv. CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LUIZ CARLOS AMBROSIO). . DESPACHO\r\n\r\nFls. 352-353, manifeste-se a parte autora.\r\n\r\nApós, venham conclusos.\r\n\r\n16 - 97.0087863-5 HELIO KAIPPERT (Adv. MARIA DA GLORIA P. PONTES GOMES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NEWTON ZAPPALA FILHO). . DESPACHO\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da r. Decisão de fls. 169-170 e para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n17 - 98.0701063-2 LUIZ MOYSES SCHTRUK E OUTRO (Adv. JOSE CARLOS DE A. ALMEIDA FILHO, MARCO AURELIO DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NEWTON ZAPPALA FILHO). . DESPACHO\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os cálculos de fls. 234-258, no prazo sucessivo de 10(dez) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\n18 - 98.0702833-7 LUIZA CLEIDE LORANG E OUTROS (Adv. MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. LUIZ CARLOS AMBROSIO). . DESPACHO\r\n\r\nFls. 417-422, manifeste-se a parte autora.\r\n\r\nApós, venham conclusos.\r\n\r\n19 - 98.0703232-6 FERDINANDO FRANCISCO VIEIRA NUNES E OUTROS (Adv. MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MAURO CABRAL TEIXEIRA). . DESPACHO\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os cálculos de fls. 336-400, no prazo sucessivo de 10(dez) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\n20 - 98.0703267-9 DAYTON VIEIRA DA MOTTA E OUTROS (Adv. CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. YEDDO TUCHE VOLGARI). . DESPACHO\r\n\r\nFls. 450-456, manifeste-se a parte autora.\r\n\r\nApós, venham conclusos.\r\n\r\n21 - 98.0705555-5 RUPERT FERNANDES (Adv. CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. TATIANA POLLO FLORES). . DESPACHO\r\n\r\nFls. 183-188, manifeste-se a parte autora.\r\n\r\nApós, venham conclusos.\r\n\r\n22 - 2000.51.06.002748-2 PAULO BUTTURINI (Adv. ALTAIR CORREA DE MELLO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NEWTON ZAPPALA FILHO). . DESPACHO\r\n\r\nFls. 224-225, manifeste-se a parte autora.\r\n\r\nApós, venham conclusos.\r\n\r\n23 - 2002.51.06.001028-4 JOSE MARINHO (Adv. CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NEWTON ZAPPALA FILHO). . DESPACHO\r\n\r\nFls. 139-140, manifeste-se a parte autora.\r\n\r\nApós, venham conclusos.\r\n\r\n24 - 2007.51.06.000285-6 DARLAN ARAUJO DE MEDEIROS (Adv. JOSE CARLOS MACHADO PINTO TEIXEIRA, ANTONIO AUGUSTO AFFONSO PENNA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . D E S P A C H O\r\n\r\nFls. 74-77. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao adimplemento da obrigação de dar quantia certa expressa no r. Decisão de fls. 60-62, transitado em julgado a fls. 67, sob pena de multa de 10% (dez por cento) do valor da condenação.\r\n\r\nDecorrido o prazo “supra” sem cumprimento, certifique-se e expeça-se, rapidamente, mandado de penhora e avaliação, nele constando a multa precitada e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n25 - 2003.51.06.001014-8 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA HELENA PULCHERIO DE ANDRADE) x MIGUEL PINTO COELHO (Adv. CLEVER COSTA DE CASTRO). . D E S P A C H O\r\n\r\nFls. 62-64. Intime-se a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao adimplemento da obrigação de dar quantia certa expressa no r. Decisão de fls. 49-51, transitado em julgado a fls. 57, sob pena de multa de 10% (dez por cento) do valor da condenação.\r\n\r\nDecorrido o prazo “supra” sem cumprimento, certifique-se e expeça-se, rapidamente, mandado de penhora e avaliação, nele constando a multa precitada e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.\r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\n26 - 2004.51.06.001083-9 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RENATO AUGUSTO DINIZ PINHEIRO) x FRANCISCO MACHADO DE AVELAR (Adv. CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM). . DESPACHO\r\n\r\nIntimem-se as partes para ciência da r. Decisão de fls. 62-69 e para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n9001 - ACAO SUMARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n27 - 99.0552417-7 ANA LUIZA FERES DE ARAUJO VIEIRA (Adv. MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOSE OCTAVIO PEREIRA SIMOES). . REPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nIII) Com o retorno, manifestem-se as partes.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n28 - 2004.51.06.000616-2 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RENATO AUGUSTO DINIZ PINHEIRO) x MILENA ENDREONI GALLI (Adv. CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM). . PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nCom o retorno, oportunize ao impugnante para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n29 - 2005.51.06.001004-2 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCELO RAPOSO DE FRANÇA) x ARY GONZAGA DE OLIVEIRA (Adv. RICARDO FREITAS PEREIRA). . PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nCom o retorno, oportunize ao impugnante para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n30 - 2006.51.06.001021-6 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. TATIANA POLLO FLORES) x JACINTO MANUEL MELEIRO (Adv. ELIANA RIBEIRO ROCHA, PATRICIA REIS NEVES BEZERRA, ISABELLE GAVIAO SANTOS, EURIVALDO NEVES BEZERRA, MARIANA SANCTOS LIMA, DEBORA LIMA REJANI, RENATA CADIME DE ARAUJO, JOSE ANGELO BAPTISTA, DEJAIR VIEIRA). . PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII)Fls. 25, manifeste-se o embargado.\r\n\r\n31 - 2007.51.06.000546-8 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. VICTOR ROBERTO CORRÊA DE SOUZA) x JOSE LIMA DOS SANTOS (Adv. CARLOS ALBERTO LORANG DE AMORIM). . PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n(...)\r\n\r\nII) Após, manifeste-se o embargado sobre fls. 02-17.\r\n\r\n32 - 2007.51.06.001199-7 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RICARDO CARVALHO MORA DE MELLO) x JOSE CHRIST MAIA E OUTROS (Adv. MARCOS POLO BRASIL DOS SANTOS). . PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n(...) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 6\r\n\r\nTotal Despacho : 26\r\n\r\nId: 439434"
                            ]
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                },
                "Resende": {
                    "1ª Vara Federal de Resende": {
                        "Atos": {
                            "438581": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "01ª Vara Federal de Resende\r\n\r\nPAULO PEREIRA LEITE FILHO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000013\r\n\r\nExpediente do dia 13/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n21000 - ACOES PENAIS\r\n\r\n1 - 2001.51.09.000324-1 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. CINTIA MELO DAMASCENO) x PAULO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA (Adv. ROGERIO ZOUEIN). . INFORMAÇÃO DE SECRETARIA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DA PARTE FINAL DO R. DESPACHO DA FL. 341, A FIM DE INTIMAR A DEFESA DO RÉU PAULO ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA PARA OS FINS DO ART. 500 DO CPP, ANTE O RETORNO DOS AUTOS DO EG. MPF:\r\n\r\n“(...)III. Com o retorno dos autos, e, se ausentes requerimentos específicos, reabro o prazo para apresentação de alegações finais, pelo réu.”\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 1\r\n\r\nId: 438581"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª Vara Federal de São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Expediente)",
                                "01ª Vara Federal de São Gonçalo\r\n\r\nMARCELO LUZIO MARQUES ARAUJO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000016\r\n\r\nExpediente do dia 13/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREIN\r\n\r\n1002 - ORDINARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2006.51.02.001705-4 CIPRIANO COSME DO NASCIMENTO (Adv. ELIANE PEREIRA DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ELVIRA REBELLO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000023/2008 FOLHA 06/08 . \r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\n:\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n:\r\n\r\n2006.51.02.001705-4\r\n\r\nAUTOR\r\n\r\n:\r\n\r\nCIPRIANO COSME DO NASCIMENTO\r\n\r\nREU\r\n\r\n:\r\n\r\nINSS\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTIPO A\r\n\r\n1. RELATÓRIO\r\n\r\nEis o que inicial e contestação deixam entrever: \r\n\r\n1) MARIA DO CARMO FEITOSA DO NASCIMENTO requereu, em 16.05.1999, e o INSS lhe concedeu, o benefício de amparo social a pessoa portadora de deficiência (NB 1138756455, espécie 87, DIB 16.07.1999). Faleceu, em 03.10.2005, sem nunca receber os valores, por motivos não esclarecidos nos autos. \r\n\r\n2) o viúvo, ora AUTOR, buscou levantar a soma de R$ 19.131,90, que seria referente às prestações. Mas foi informado pelo INSS, que só faria jus à quantia de R$ 2.000,00, pois o benefício teria permanecido ativo apenas entre 16.07.1999 e 18.09.2000. A cessação se teria dado devido à concessão ao AUTOR do benefício de amparo social a idoso. A cumulação de ambos os benefícios afrontaria a Lei n. 8.742/93, cujas normas estipulam renda per capita do núcleo familiar de no máximo ¼ do salário-mínimo para fundar a condição de miserabilidade.\r\n\r\nNão há necessidade de produção de novas provas, nem de audiência, pois o pomo da discórdia consiste em matéria jurídica (CPC 330 I). DECIDO.\r\n\r\n2. FUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nO benefício às pessoas deficientes não tem natureza previdenciária, e sim assistencial, cabendo à União custeá-lo (CR 194, 203 V). Daí aplicarem-se a ele, quanto à prescrição, não as normas da Lei n. 8.212/91, mas as do D. 20.910/32. Segundo elas, quaisquer pretensões em face da Fazenda Pública, independentemente da natureza, prescrevem em 5 anos contados da data do ato ou fato do qual se originaram (arts. 1o, 2o).\r\n\r\nO INSS cessou o benefício, em 18.09.2000. A presente demanda foi proposta, em 17.01.2006. Está prescrita a pretensão quanto ao fundo de direito.\r\n\r\nAinda que superado o obstáculo, melhor sorte não colheria o AUTOR. A cessação é três anos anterior à entrada em vigor da Lei n. 10.741/03 - Estatuto do Idoso, que permitiu a cumulação de benefícios assistenciais. Àquela época, vigorava a Lei n. 8.742/93, cujo art. 20 considerava incapaz de prover a manutenção da pessoa portadora de deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo. Com a soma dos dois benefícios, esse limite seria superado com folga pelo núcleo familiar - composto pelo AUTOR e sua esposa. Foi correta a decisão de cessação do benefício.\r\n\r\n3. DECISÓRIO\r\n\r\nPRONUNCIO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO (CPC 269 IV), condenando a parte AUTORA em custas (Lei n. 9.289/96) e honorários de 10% do VC (CPC 20 §§ 3º 4º), atualizado na forma da STJ 14. Caso tenha sido deferida nos autos a gratuidade de justiça (Lei no 1.060/50; art. 4º, II, Lei n. 9.289/96), fica suspensa a execução dessas verbas.\r\n\r\nP. R. I. \r\n\r\nCertificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSão Gonçalo, em 8 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\n(Juiz Federal Substituto)\r\n\r\n2 - 2006.51.17.000276-7 LUCIA MARIA PESSÔA (Adv. SEBASTIAO EPAMINONDAS DA SILVA, JOSE ALBERTO LEANDRO DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO). . \r\n\r\nPROCESSO Nº 2006.51.17.000276-7\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nEmbora o CPC não se refira à decisão, como passível de embargos declaratórios (CPC 535), recebo-os. \r\n\r\nNão há obscuridade, contradição, nem omissão na decisão de fls. 319. A determinação de expedição do RPV referente aos honorários sucumbenciais está sendo processada, conforme se depreende do cadastro realizado a fls. 312. \r\n\r\nNEGO PROVIMENTO.\r\n\r\nReconsidero em parte a decisão de fls. 319.\r\n\r\nIntimem-se INSS, advogado (fls. 322) e novo patrono (fls. 315) desta decisão, da expedição do RPV e, no caso desse último, para que, observada a regra de sucessão previdenciária, requeira - caso lhe convenha - a habilitação, no prazo de 30 dias, sob pena de nova suspensão e arquivamento dos autos.\r\n\r\nSão Gonçalo, em 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\n(Juiz Federal Substituto)\r\n\r\n3 - 2007.51.17.004804-8 ANTONIO JOSE PINTO SOARES (Adv. CARLOS LENO DE MORAES SARMENTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . JUIZ FEDERAL\r\n\r\n:\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n:\r\n\r\n2007.51.17.004804-8\r\n\r\nAUTOR\r\n\r\n:\r\n\r\nANTONIO JOSÉ PINTO SOARES\r\n\r\nRÉU\r\n\r\n:\r\n\r\nINSS\r\n\r\nD E C I S à O\r\n\r\nI.\r\n\r\nFls. 47/9: Considero suficientes os documentos trazidos.\r\n\r\nII.\r\n\r\nDe acordo com o D. 20.910/32, quaisquer pretensões em face da Fazenda Pública, independentemente da natureza, prescrevem em 5 anos contados da data do ato ou fato do qual se originaram (arts. 1o, 2o). O prazo prescricional só poderá interromper-se uma vez (art. 8o), recomeçando a correr pela metade do prazo da data do ato interruptivo ou do último ato ou termo do processo (art. 9o). A STF 383, cuja constitucionalidade ninguém questiona, na prática elimina a segunda regra:\r\n\r\nA prescrição em favor da Fazenda Pública recomeça a correr, por dois anos e meio, a partir do ato interruptivo, mas não fica reduzida aquém de cinco anos, embora o titular do direito a interrompa durante a primeira metade do prazo.\r\n\r\nDeve-se lembrar ainda que a TFR 163 e a STJ 106 mandam retroagir à data da propositura os efeitos decorrentes da citação:\r\n\r\nProposta a ação no prazo fixado para o seu exercício, a demora na citação, por motivos inerentes ao mecanismo da justiça, não justifica o acolhimento da argüição de prescrição.\r\n\r\nProposta a ação no prazo fixado para o seu exercício, a demora na citação, por motivos inerentes ao mecanismo da Justiça, não justifica o acolhimento da argüição de prescrição ou decadência. \r\n\r\nO benefício foi suspenso, em 04.2001 (fls. 36). Em 11.01.2002, o AUTOR impetrou mandado de segurança buscando restabelecê-lo (Processo n. 2002.51.01.500508-8). Interrompido àquela data (CPC 219 §1o), o curso do prazo prescricional voltou a fluir a partir do trânsito em julgado do MS, em 23.10.2003. Observada a súmula do STF, poderia propor nova demanda até 23.01.2008. Fê-lo, em 28.06.2007 (termo de autuação).\r\n\r\nNão está prescrita a pretensão.\r\n\r\nIII. \r\n\r\nO princípio constitucional do contraditório não autoriza o deferimento de liminar parte inaudita altera. A própria natureza da demanda, para cujo desate será necessária a análise de documentos ainda não trazidos aos autos, impossibilita a concessão da provisão de urgência até a conclusão da instrução probatória.\r\n\r\nINDEFIRO.\r\n\r\nIV.\r\n\r\nÉ descabido o requerimento de inversão do ônus da prova. Em face do princípio da presunção relativa da legalidade dos atos administrativos, cabe à parte AUTORA, e não à RÉ, comprovar a procedência da pretensão. Essa aliás é a regra do CPC 333. Desde logo, INDEFIRO.\r\n\r\nV.\r\n\r\nCite-se o INSS.\r\n\r\nSão Gonçalo, em 8 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\n(Juiz Federal Substituto)\r\n\r\n4 - 2007.51.17.005598-3 OTAVIO BOTELHO DE FIGUEIREDO (Adv. ALDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000025/2008 FOLHA 13/15 . JUIZ FEDERAL\r\n\r\n:\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n:\r\n\r\n2007.51.17.005598-3\r\n\r\nAUTOR\r\n\r\n:\r\n\r\nOTÁVIO BOTELHO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nRÉU\r\n\r\n:\r\n\r\nINSS\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTIPO A\r\n\r\nBusca-se a revisão de benefício previdenciário, concedido em 1998, por supostas perdas ocorridas na conversão de URV para REAL e sua equiparação ao número de salários-mínimos, ao tempo da aposentadoria. \r\n\r\nDefiro a gratuidade de Justiça, à vista de fls. 19/23.\r\n\r\nProfiro de plano sentença, com apoio no CPC 285-A.\r\n\r\nA inicial é manifestamente inepta, pois não expõe os fundamentos em que se apóia o pedido (CPC 282 III). Mas como a decisão, no mérito, será favorável à parte RÉ, deixo de determinar sua sanatória (CPC 249 §2o).\r\n\r\nTratando-se de obrigação de trato sucessivo, está fulminada a pretensão às parcelas anteriores a 5 anos da propositura da demanda (D. 20.910/32, STJ 85 e TFR 163).\r\n\r\nNo RE 313.382 (DJ 08.11.2002), o STF firmou a “constitucionalidade da sistemática legal de conversão dos benefícios previdenciários para a URV, afastada a tese de violação aos princípios do direito adquirido e da manutenção do valor real das prestações, que envolve a garantia da irredutibilidade dos benefícios previdenciários” (AI AgR 553.708/RS, rel. Min. Sepúlveda Pertence, T1, 26.09.2006, DJ 20.10.2006). Isso significa que os beneficiários não têm direito à diferença reivindicada. De mais a mais, o benefício do AUTOR é de 1998, o que torna duplamente descabido o pedido.\r\n\r\nPor força do CR/ADCT 58, a partir de abril de 1989, todos os benefícios concedidos anteriormente à promulgação da CR 88 deveriam ser revistos, restabelecendo-se a correspondência ao número de salários-mínimos, existente à época da concessão. Com isso, tornou-se letra morta a TFR 260, cuja razão de existir desapareceu. A Portaria Ministerial n. 4.426/89 promoveu administrativamente a revisão dos benefícios do INSS. Com a implantação do Plano de Custeio e Benefícios da Previdência Social, em dezembro de 1991, esgotou-se a regra da equivalência, de tal modo que a partir de então o reajustamento dos benefícios passou a obedecer à Lei n. 8.213/91, sem referência ao número de salários-mínimos da época da concessão (RE AgR 290.082/SP, rel. Min. Maurício Corrêa, T2, 13.11.2001, DJ 01.03.2002). Com relação aos benefícios posteriores à CR, nunca foi aplicável a regra transitória de equiparação, como explica a STF 687: “a revisão de que trata o art. 58 do ADCT não se aplica aos benefícios previdenciários concedidos após a promulgação da Constituição de 1988”. Como já frisei, o benefício foi concedido em 1998.\r\n\r\nPRONUNCIO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO com relação às parcelas anteriores a 5 anos da propositura da demanda e, no restante, REJEITO OS PEDIDOS (CPC 269 I IV). \r\n\r\nCustas, ex lege. Sem honorários, uma vez que a relação jurídica não chegou a triangular-se.\r\n\r\nComo a rejeição ao pedido de equiparação se apóia em Súmula do STF, fica advertida a parte de que o Juízo não receberá apelação no tocante a esse item (CPC 518 §1º).\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nCertificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSão Gonçalo, em 7 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\n(Juiz Federal Substituto)\r\n\r\n5 - 2007.51.17.005599-5 NILCIO TEIXEIRA DA SILVA (Adv. ALDA CRISTINA ALVES DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000026/2008 FOLHA 04/05 . JUIZ FEDERAL\r\n\r\n:\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n:\r\n\r\n2007.5117005599-5\r\n\r\nAUTOR\r\n\r\n:\r\n\r\nNILCIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRÉU\r\n\r\n:\r\n\r\nINSS\r\n\r\nS E N T E N Ç A\r\n\r\nTIPO B (2)\r\n\r\nBusca-se a revisão de benefício previdenciário, concedido em 1998, por supostas perdas ocorridas na conversão de URV para REAL e sua equiparação ao número de salários-mínimos, ao tempo da aposentadoria. \r\n\r\nDefiro a gratuidade de Justiça, à vista de fls. 19/22.\r\n\r\nProfiro de plano sentença, com apoio no CPC 285-A.\r\n\r\nA inicial é manifestamente inepta, pois não expõe os fundamentos em que se apóia o pedido (CPC 282 III). Mas como a decisão, no mérito, será favorável à parte RÉ, deixo de determinar sua sanatória (CPC 249 §2o).\r\n\r\nTratando-se de obrigação de trato sucessivo, está fulminada a pretensão às parcelas anteriores a 5 anos da propositura da demanda (D. 20.910/32, STJ 85 e TFR 163).\r\n\r\nNo RE 313.382 (DJ 08.11.2002), o STF firmou a “constitucionalidade da sistemática legal de conversão dos benefícios previdenciários para a URV, afastada a tese de violação aos princípios do direito adquirido e da manutenção do valor real das prestações, que envolve a garantia da irredutibilidade dos benefícios previdenciários” (AI AgR 553.708/RS, rel. Min. Sepúlveda Pertence, T1, 26.09.2006, DJ 20.10.2006). Isso significa que os beneficiários não têm direito à diferença reivindicada. De mais a mais, o benefício do AUTOR é de 1998, o que torna duplamente descabido o pedido.\r\n\r\nPRONUNCIO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO com relação às parcelas anteriores a 5 anos da propositura da demanda e, no restante, REJEITO OS PEDIDOS (CPC 269 I IV). \r\n\r\nCustas, ex lege. Sem honorários, uma vez que a relação jurídica não chegou a triangular-se.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nCertificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSão Gonçalo, em 7 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\n(Juiz Federal Substituto)\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n6 - 2007.51.17.000060-0 AMELIA MARINHO DA SILVA (Adv. NATANAEL SOUZA RAMOS) x SUSEP-SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS x CORRFA PREVIDENCIA PRIVADA-MASSA FALIDA (Adv. MARIA HELENA MONTEIRO VIEIRA). . \r\n\r\nPROCESSO Nº 2007.51.17.000060-0\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nManifeste-se a parte autora sobre as preliminares argüidas nas contestações (fls. 34/50), especialmente a de impossibilidade jurídica em face do art. 49, I, da LC 109/01. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nApós, conclusos para decisão.\r\n\r\nSão Gonçalo, em 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\n(Juiz Federal Substituto)\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n7 - 2007.51.17.006103-0 ROGERIO MEDEIROS DE OLIVEIRA (Adv. ERICA CARLA SILVA DE SOUSA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\n:\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n:\r\n\r\n2007.51.17.006103-0\r\n\r\nAUTOR\r\n\r\n:\r\n\r\nROGÉRIO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRÉ\r\n\r\n:\r\n\r\nCEF\r\n\r\nD E C I S à O\r\n\r\nNo Processo n. 2007.51.17.003430-0, pretendia-se a decretação da nulidade de execução extrajudicial. À falta de recolhimento das custas, deu-se o cancelamento da distribuição, por sentença (fls. 80). No processo dos autos, as partes são as mesmas e o objeto é mais amplo, abrangendo não só a execução extrajudicial, mas também a revisão do contrato de financiamento habitacional. Há relação de continência (CPC 104) e identidade da pretensão material - afastar o risco de perda do imóvel.\r\n\r\nEm atenção ao postulado do juiz natural, dispõe o CPC 253 que as causas serão distribuídas por dependência “quando, tendo sido extinto o processo, sem julgamento de mérito, for reiterado o pedido, ainda que em litisconsórcio com outros autores ou que sejam parcialmente alterados os réus da demanda”. A Consolidação das Normas da Corregedoria-Geral da 2a Região estabelece que “o juízo que julgar extinto o processo sem solução do mérito será considerado competente, por prevenção, para processar e julgar novos processos entre as partes originárias e calcadas na mesma pretensão material” (art. 44). \r\n\r\nDECLARO A COMPETÊNCIA deste Juízo Federal por prevenção.\r\n\r\nÀ SEDIS/SG para que distribua os autos a este Juízo Federal, com a devida compensação. \r\n\r\nSão Gonçalo, em 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\n(Juiz Federal Substituto)\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n8 - 2006.51.01.000770-2 ROQUE MACHADO PEREIRA (Adv. TEREZA BERENICE DA SILVA CORREIA, MARIA EUDA DO SOCORRO FERNANDES) x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000024/2008 FOLHA 09/12 . \r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\n:\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n:\r\n\r\n2006.51.01.000770-2\r\n\r\nAUTOR\r\n\r\n:\r\n\r\nROQUE MACHADO PEREIRA\r\n\r\nRÉ\r\n\r\n:\r\n\r\nORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nTIPO A\r\n\r\nPede-se sentença que declare que as respostas do AUTOR às questões da prova discursiva relativa à 2ª fase do 28o Exame de Ordem foram merecedoras de nota de, no mínimo, 6 pontos, permitindo-lhe a aprovação no certame. Como causa de pedir, diz-se que o recurso interposto contra a correção foi indeferido, sem motivação suficiente.\r\n\r\nLiminar parte inaudita altera negada (fls. 43/6).\r\n\r\nDecreto de revelia, com ressalva (fls. 55). \r\n\r\nRequerimento de produção de provas (fls. 57).\r\n\r\nDecisão de declínio (fls. 65/8).\r\n\r\nDECIDO.\r\n\r\nDevo repelir o requerimento de produção de “prova” testemunhal, pericial e documental superveniente. A “prova” documental já deveria estar nos autos. Se não veio, deveria a parte indicar qual seria - o que não fez. A “prova” testemunhal é supérflua e desnecessária, pois a ausência de fundamentação está demonstrada por fls. 27. A “prova” pericial é inaceitável. Requer-se que o Judiciário nomeie perito (?) para atestar a razoabilidade jurídica das questões. Isso é totalmente fora de propósito - para não dizer absurdo. Além disso, o acervo probatório constante dos autos é suficiente para fundar a convicção deste Magistrado (CPC 131).\r\n\r\nPrecedentes do STJ: “esta Corte assentou o entendimento de que, cabe ao juiz da causa ordenar a produção das provas que entende necessárias à instrução do processo; e que o indeferimento de determinada prova não caracteriza cerceamento de defesa” (AgRg Ag 725.592/DF, rel. Min. JORGE SCARTEZZINI, T4, 09/05/2006, DJ 05.06.2006 p. 291); “inexiste cerceamento de defesa se há o indeferimento de pedido de produção de prova e o conseqüente julgamento antecipado da lide, quando o magistrado constata nos autos a existência de provas suficientes para o seu convencimento” (REsp 785.807/PB, rel. Min. JORGE SCARTEZZINI, T4, 21/03/2006, DJ 10.04.2006 p. 225); “o princípio da persuasão racional insculpido no artigo 131 do Código de Processo Civil faculta ao magistrado utilizar-se de seu convencimento, à luz dos elementos fáticos e probatórios, jurisprudência, circunstâncias e legislação que entenda aplicável o caso concreto, rechaçando diligências que se mostrem desnecessárias ou protelatórias” (RESp 802.437/MS, rel. Min. Castro Meira, T2, 14.03.2006, DJ 23.03.2006, p. 161).\r\n\r\nO Judiciário não pode, deve examinar todos os atos da Administração acoimados de abusivos, ilegais, imorais, ineficientes. A isso se chama “revisão judicial” (judicial review) ou “controle jurisdicional do ato administrativo”, cujos alicerces estão semeados e distribuídos em diversas passagens da Constituição. Do contrário, seria oco e ficaria à deriva o princípio do amplo acesso à jurisdição (art. 5o, XXXV, CR). Com a inserção na rota dos direitos fundamentais dos postulados da proporcionalidade (Verhältnismässigkeitsgrundsatz) e do justo processo legal substantivo (substantive due process of law) e a adoção de princípios providos de alto grau de plasticidade e abrangência como os da moralidade, impessoalidade, segurança jurídica, proteção da confiança e eficiência, o controle se espichou e ganhou peso, rompendo a frágil casca da legalidade formal para penetrar no âmago dos atos. Embora de forma equilibrada, parcimoniosa e limitada à aferição do respeito ao conteúdo de sentido desses postulados e princípios constitucionais, sem a supressão, nem a permuta das pautas valorativas entranhadas no juízo de conveniência e oportunidade reservado à Administração. Eis aí os reflexos que a absorção de uma densa carga normativa pelos princípios constitucionais irradia. \r\n\r\nO exame de Ordem é peça chave na reconquista do prestígio e do respeito dos profissionais da Advocacia. As Faculdades de Direito de baixo nível - caça-níqueis e cativeiro de ingênuos -, criadas no contexto de descalabro e permissividade que domina o ensino superior, despejam todos os anos uma legião de bacharéis, cujo despreparo é uma cicatriz na face da OAB e motivo de vergonha aos olhos do povo para os bons advogados. Nem de lampejo poderia passar-me a idéia de desprestigiar esse mecanismo depurador, esse filtro tão eficiente e rigoroso, que se tornou alvo de ameaças veladas pela cupidez tacanha das fábricas de bacharéis. Mas isso não isenta os órgãos incumbidos da preparação das provas do respeito às normas positivadas na Constituição e nas leis, em especial ao princípio da vinculação ao edital e às normas que o inspiram, de cujos termos e limites a Administração está autorizada a afastar-se.\r\n\r\nÉ fácil perceber que a resposta ao recurso administrativo interposto pelo AUTOR não atende à exigência de fundamentação mínima: “tendo em vista o conteúdo das respostas, que não se coadunam com as perguntas, indefiro” (fls. 27). Ora, tem-se a conclusão, sem a exposição das premissas que a apóiam. Se a pretensão fosse a de impor a RÉ uma nova correção, com decisão adequadamente motivada, não teria dúvidas em acolher o pedido. Ocorre que o AUTOR não quer isso. Quer que o Juízo se substitua à atividade da banca, nomeando perito para executar uma função exclusiva da Autarquia Profissional. Deixando de lado o despautério jurídico, note-se que o AUTOR não é sequer capaz de indicar quais equívocos teriam sido cometidos na correção. Ataca-a como um todo, sem dar-se ao trabalho de explicitar seus vícios. \r\n\r\nREJEITO O PEDIDO (CPC 269 I), condenando a parte AUTORA em custas, cuja execução ficará suspensa, no prazo e nos termos da Lei n. 1.060/50, caso tenha sido deferida gratuidade de justiça. Sem honorários, já que a Autarquia não veio aos autos defender-se.\r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nCertificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSão Gonçalo, em 7 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\n(Juiz Federal Substituto)\r\n\r\n9 - 2007.51.17.002459-7 CLAUDIA RODRIGUES FREITAS (Adv. ALCEDINO ALVES DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. DANIEL BURKLE WARD). . JUIZ FEDERAL\r\n\r\n:\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n:\r\n\r\n2007.51.17.002459-7\r\n\r\nAUTOR\r\n\r\n:\r\n\r\nCLÁUDIA RODRIGUES FREITAS\r\n\r\nRÉ\r\n\r\n:\r\n\r\nCEF\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nI.\r\n\r\nA tutela antecipada não é senão uma espécie de provisão de urgência, calçada num juízo de cognição verticalmente sumária. Desdobra-se em duas modalidades: a assecuratória, que adianta a tutela como meio de evitar que no curso do processo dê-se o perecimento ou a danificação do direito esgrimido e a punitiva, cuja finalidade é contornar protelações indevidas à entrega da prestação jurisdicional. Descarto essa última, pois nada indica a chicana da parte RÉ, que respondeu à inicial e apresentou argumentos substanciais. \r\n\r\nPressupostos da tutela antecipatória assecuratória, no CPC 273, são, de um lado, prova inequívoca e verossimilhança, vocábulos cujo aparente antagonismo se vence, nos dizeres de DINAMARCO, pela adoção de um juízo de probabilidade - “menos do que certeza, mais do que um de simples credibilidade”- e, de outro, o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. O CPC 461 remete ao relevante fundamento da demanda e ao receio de ineficácia do provimento final. “Com efeito, 'fundamento relevante' é enunciado de conteúdo equivalente a 'verossimilhança da alegação'; e 'justificado receio de ineficácia do provimento final' é expressão que traduz fenômeno semelhante a 'fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação'. Ademais, embora o §3º, em exame, não faça referência a 'prova inequívoca', como ocorre no art. 273, é evidente que a qualidade da prova constitui elemento integrante e decisivo do juízo a respeito da 'relevância dos fundamentos'”.\r\n\r\nNos autos, não há prova inequívoca e a visão da relevância dos fundamentos se acha embaçada pela própria controvérsia factual: como saber a esta altura se houve cumulação indevida de fatores de atualização monetária? Esta e aquela só serão re fletidas com nitidez ao cabo de completa e exaustiva instrução probatória. A alegação de que a dívida supera em muito a quantia mutuada não é decisiva: os juros são o preço do dinheiro e não estão sujeitos ao limite de 12% (STF 648), nem ao proveito obtido pelo mutuário. De mais a mais, a peça de bloqueio traz a notícia de que a AUTORA assinou - e descumpriu - acordo de repactuação da dívida (cópia às fls. 62/3), informação omitida na inicial e que torna duvidosa sua boa-fé. \r\n\r\nINDEFIRO a tutela antecipatória (CPC 273).\r\n\r\nII.\r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir provas, devendo indicá-las objetivamente e precisar-lhes a finalidade, sob pena de indeferimento. Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá a AUTORA manifestar-se - caso deseje - sobre os documentos acostados pela RÉ.\r\n\r\nP. I.\r\n\r\nSão Gonçalo, em 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\n(Juiz Federal Substituto)\r\n\r\n10 - 2007.51.17.005160-6 VERONICA NAZARETH BUENO LE GENTIL (Adv. JONNASAN AZEVEDO DA SILVA) x BANCO CENTRAL DO BRASIL (Adv. LUIZ ARMANDO DE LIMA RODRIGUES) x HSBC BANK BRASIL S/A (Adv. ANDRE RODRIGUES CALDAS). . \r\n\r\nProcesso n. 2007.51.17.005160-6\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nDiga a parte AUTORA sobre a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, suscitada pelo Banco Central, em 10 dias. \r\n\r\nFeito isso, venham conclusos.\r\n\r\nP. I.\r\n\r\nSão Gonçalo, em 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\n(Juiz Federal Substituto)\r\n\r\n7001 - PROTESTOS/NOTIFICACOES/INTERPELACOES\r\n\r\n11 - 2007.51.17.006365-7 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL (Adv. ELLEN DAHER RODRIGUES DELMAS) x TECNOCORPUS - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA A FISIOTERAPIA E ESTETICA CORPORAL. . \r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\n:\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n:\r\n\r\n2007.51.17.006365-7\r\n\r\nAUTOR\r\n\r\n:\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL\r\n\r\nRÉU\r\n\r\n:\r\n\r\nTECNOCORPUS - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA A FISIOTERAPIA E ESTETICA CORPORAL\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n1. À SEDIS-SG para que promova a reclassificação do processo, fazendo constar o código 7001, referente aos protestos, notificações e interpelações;\r\n\r\n2. Do rol dos beneficiários da isenção do pagamento de custas judiciais devidas à União na Justiça Federal previsto pelo art. 4° da Lei n° 9.289-96, excluíram-se expressamente as entidades fiscalizadoras do exercício profissional (art. 4°, § único, Lei n° 9.289-96).\r\n\r\nIntime-se a parte AUTORA para que, em 05 dias, efetue o recolhimento das custas iniciais, na forma do art. 14 da Lei n° 9.289-96 e observados os limites estabelecidos nas tabelas de custas, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 257, CPC).\r\n\r\nSão Gonçalo, em 11 de janeiro de 2008.\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\n(Juiz Federal Substituto)\r\n\r\n12 - 2008.51.17.000106-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. RODRIGO VILLA REAL AYALA) x MARCIA DA COSTA SILVA KNOPPE. . \r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\n:\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n:\r\n\r\n2008.51.17.000106-1\r\n\r\nAUTOR\r\n\r\n:\r\n\r\nCEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO\r\n\r\nRÉ\r\n\r\n:\r\n\r\nMARCIA DA COSTA SILVA KNOPPE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n1. Intime-se o REQUERIDO, dando-lhe ciência de que o presente procedimento não admite defesa ou contraprotesto nestes autos, admitindo-o apenas em processo distinto (art. 871, CPC). Decorridas 48 horas do cumprimento da ordem, entreguem-se os autos à primeira REQUERENTE, independentemente de traslado (art. 872, CPC);\r\n\r\n2. Não encontrado o REQUERIDO no endereço fornecido, abra-se vista às REQUERENTES para que, em 10 dias, forneçam novo endereço ou requeiram seja feita a intimação por edital (art. 870, II, CPC).\r\n\r\nSão Gonçalo, em 18 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\n(Juiz Federal Substituto)\r\n\r\n13 - 2008.51.17.000107-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. CRISTINA CIDADE DA SILVA GUIMARAES) x MARIA ORLANDA GUIMARÃES SANTANA. . \r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\n:\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n:\r\n\r\n2008.51.17.000107-3\r\n\r\nAUTOR\r\n\r\n:\r\n\r\nCEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO\r\n\r\nRÉ\r\n\r\n:\r\n\r\nMARIA ORLANDA GUIMARÃES SANTANA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n1. Intime-se o REQUERIDO, dando-lhe ciência de que o presente procedimento não admite defesa ou contraprotesto nestes autos, admitindo-o apenas em processo distinto (art. 871, CPC). Decorridas 48 horas do cumprimento da ordem, entreguem-se os autos à primeira REQUERENTE, independentemente de traslado (art. 872, CPC);\r\n\r\n2. Não encontrado o REQUERIDO no endereço fornecido, abra-se vista às REQUERENTES para que, em 10 dias, forneçam novo endereço ou requeiram seja feita a intimação por edital (art. 870, II, CPC).\r\n\r\nSão Gonçalo, em 18 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\n(Juiz Federal Substituto)\r\n\r\n14 - 2008.51.17.000108-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. RODRIGO VILLA REAL AYALA) x MARINEIDE DO ROSARIO ANDRADE. . \r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\n:\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n:\r\n\r\n2008.51.17.000108-5\r\n\r\nAUTOR\r\n\r\n:\r\n\r\nCEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO\r\n\r\nRÉ\r\n\r\n:\r\n\r\nMARINEIDE DO ROSARIO ANDRADE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n1. Intime-se o REQUERIDO, dando-lhe ciência de que o presente procedimento não admite defesa ou contraprotesto nestes autos, admitindo-o apenas em processo distinto (art. 871, CPC). Decorridas 48 horas do cumprimento da ordem, entreguem-se os autos à primeira REQUERENTE, independentemente de traslado (art. 872, CPC);\r\n\r\n2. Não encontrado o REQUERIDO no endereço fornecido, abra-se vista às REQUERENTES para que, em 10 dias, forneçam novo endereço ou requeiram seja feita a intimação por edital (art. 870, II, CPC).\r\n\r\nSão Gonçalo, em 18 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\n(Juiz Federal Substituto)\r\n\r\n15 - 2008.51.17.000110-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. LEONARDO GONCALVES ALMEIDA) x EDNEIA REGINA ALMEIDA ROCHA. . \r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\n:\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n:\r\n\r\n2008.51.17.000110-3\r\n\r\nAUTOR\r\n\r\n:\r\n\r\nCEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO\r\n\r\nRÉ\r\n\r\n:\r\n\r\nEDNEIA REGINA ALMEIDA ROCHA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n1. Intime-se o REQUERIDO, dando-lhe ciência de que o presente procedimento não admite defesa ou contraprotesto nestes autos, admitindo-o apenas em processo distinto (art. 871, CPC). Decorridas 48 horas do cumprimento da ordem, entreguem-se os autos à primeira REQUERENTE, independentemente de traslado (art. 872, CPC);\r\n\r\n2. Não encontrado o REQUERIDO no endereço fornecido, abra-se vista às REQUERENTES para que, em 10 dias, forneçam novo endereço ou requeiram seja feita a intimação por edital (art. 870, II, CPC).\r\n\r\nSão Gonçalo, em 18 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\n(Juiz Federal Substituto)\r\n\r\n16 - 2008.51.17.000111-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. LEONARDO GONCALVES ALMEIDA) x ENIO DOS SANTOS. . \r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\n:\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n:\r\n\r\n2008.51.17.000111-5\r\n\r\nAUTOR\r\n\r\n:\r\n\r\nCEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO\r\n\r\nRÉ\r\n\r\n:\r\n\r\nENIO DOS SANTOS\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n1. Intime-se o REQUERIDO, dando-lhe ciência de que o presente procedimento não admite defesa ou contraprotesto nestes autos, admitindo-o apenas em processo distinto (art. 871, CPC). Decorridas 48 horas do cumprimento da ordem, entreguem-se os autos à primeira REQUERENTE, independentemente de traslado (art. 872, CPC);\r\n\r\n2. Não encontrado o REQUERIDO no endereço fornecido, abra-se vista às REQUERENTES para que, em 10 dias, forneçam novo endereço ou requeiram seja feita a intimação por edital (art. 870, II, CPC).\r\n\r\nSão Gonçalo, em 18 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\n(Juiz Federal Substituto)\r\n\r\n17 - 2008.51.17.000113-9 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. LEONARDO GONCALVES ALMEIDA) x ENOC FELICIANO DA SILVA. . \r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\n:\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n:\r\n\r\n2008.51.17.000113-9\r\n\r\nAUTOR\r\n\r\n:\r\n\r\nCEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO\r\n\r\nRÉ\r\n\r\n:\r\n\r\nENOC FELICIANO DA SILVA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n1. Intime-se o REQUERIDO, dando-lhe ciência de que o presente procedimento não admite defesa ou contraprotesto nestes autos, admitindo-o apenas em processo distinto (art. 871, CPC). Decorridas 48 horas do cumprimento da ordem, entreguem-se os autos à primeira REQUERENTE, independentemente de traslado (art. 872, CPC);\r\n\r\n2. Não encontrado o REQUERIDO no endereço fornecido, abra-se vista às REQUERENTES para que, em 10 dias, forneçam novo endereço ou requeiram seja feita a intimação por edital (art. 870, II, CPC).\r\n\r\nSão Gonçalo, em 18 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\n(Juiz Federal Substituto)\r\n\r\n18 - 2008.51.17.000122-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. LEONARDO GONCALVES ALMEIDA) x ANTONIO CARLOS FERNANDES. . \r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\n:\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n:\r\n\r\n2008.51.17.000122-0\r\n\r\nAUTOR\r\n\r\n:\r\n\r\nCEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO\r\n\r\nRÉ\r\n\r\n:\r\n\r\nANTONIO CARLOS FERNANDES\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n1. Intime-se o REQUERIDO, dando-lhe ciência de que o presente procedimento não admite defesa ou contraprotesto nestes autos, admitindo-o apenas em processo distinto (art. 871, CPC). Decorridas 48 horas do cumprimento da ordem, entreguem-se os autos à primeira REQUERENTE, independentemente de traslado (art. 872, CPC);\r\n\r\nQuebra 2. Não encontrado o REQUERIDO no endereço fornecido, abra-se vista às REQUERENTES para que, em 10 dias, forneçam novo endereço ou requeiram seja feita a intimação por edital (art. 870, II, CPC).\r\n\r\nSão Gonçalo, em 18 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\n(Juiz Federal Substituto)\r\n\r\n19 - 2008.51.17.000124-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. RODRIGO VILLA REAL AYALA) x MARISTELA DA SILVA. . \r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\n:\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n:\r\n\r\n2008.51.17.000124-3\r\n\r\nAUTOR\r\n\r\n:\r\n\r\nCEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO\r\n\r\nRÉ\r\n\r\n:\r\n\r\nMARISTELA DA SILVA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n1. Intime-se o REQUERIDO, dando-lhe ciência de que o presente procedimento não admite defesa ou contraprotesto nestes autos, admitindo-o apenas em processo distinto (art. 871, CPC). Decorridas 48 horas do cumprimento da ordem, entreguem-se os autos à primeira REQUERENTE, independentemente de traslado (art. 872, CPC);\r\n\r\n2. Não encontrado o REQUERIDO no endereço fornecido, abra-se vista às REQUERENTES para que, em 10 dias, forneçam novo endereço ou requeiram seja feita a intimação por edital (art. 870, II, CPC).\r\n\r\nSão Gonçalo, em 18 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\n(Juiz Federal Substituto)\r\n\r\n20 - 2008.51.17.000126-7 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. LEONARDO GONCALVES ALMEIDA) x EDUARDO DA SILVA. . \r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\n:\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n:\r\n\r\n2008.51.17.000126-7\r\n\r\nAUTOR\r\n\r\n:\r\n\r\nCEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO\r\n\r\nRÉ\r\n\r\n:\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n1. Intime-se o REQUERIDO, dando-lhe ciência de que o presente procedimento não admite defesa ou contraprotesto nestes autos, admitindo-o apenas em processo distinto (art. 871, CPC). Decorridas 48 horas do cumprimento da ordem, entreguem-se os autos à primeira REQUERENTE, independentemente de traslado (art. 872, CPC);\r\n\r\n2. Não encontrado o REQUERIDO no endereço fornecido, abra-se vista às REQUERENTES para que, em 10 dias, forneçam novo endereço ou requeiram seja feita a intimação por edital (art. 870, II, CPC).\r\n\r\nSão Gonçalo, em 18 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\n(Juiz Federal Substituto)\r\n\r\n21 - 2008.51.17.000132-2 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. LEONARDO GONCALVES ALMEIDA) x DONATO JOAO DOS SANTOS. . \r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\n:\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n:\r\n\r\n2008.51.17.000132-2\r\n\r\nAUTOR\r\n\r\n:\r\n\r\nCEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO\r\n\r\nRÉ\r\n\r\n:\r\n\r\nDONATO JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n1. Intime-se o REQUERIDO, dando-lhe ciência de que o presente procedimento não admite defesa ou contraprotesto nestes autos, admitindo-o apenas em processo distinto (art. 871, CPC). Decorridas 48 horas do cumprimento da ordem, entreguem-se os autos à primeira REQUERENTE, independentemente de traslado (art. 872, CPC);\r\n\r\n2. Não encontrado o REQUERIDO no endereço fornecido, abra-se vista às REQUERENTES para que, em 10 dias, forneçam novo endereço ou requeiram seja feita a intimação por edital (art. 870, II, CPC).\r\n\r\nSão Gonçalo, em 18 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\n(Juiz Federal Substituto)\r\n\r\n22 - 2008.51.17.000133-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. RODRIGO VILLA REAL AYALA) x MARIA DA C SOUZA DA SILVA. . \r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\n:\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n:\r\n\r\n2008.51.17.000133-4\r\n\r\nAUTOR\r\n\r\n:\r\n\r\nCEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO\r\n\r\nRÉ\r\n\r\n:\r\n\r\nMARIA DA C SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n1. Intime-se o REQUERIDO, dando-lhe ciência de que o presente procedimento não admite defesa ou contraprotesto nestes autos, admitindo-o apenas em processo distinto (art. 871, CPC). Decorridas 48 horas do cumprimento da ordem, entreguem-se os autos à primeira REQUERENTE, independentemente de traslado (art. 872, CPC);\r\n\r\n2. Não encontrado o REQUERIDO no endereço fornecido, abra-se vista às REQUERENTES para que, em 10 dias, forneçam novo endereço ou requeiram seja feita a intimação por edital (art. 870, II, CPC).\r\n\r\nSão Gonçalo, em 18 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\n(Juiz Federal Substituto)\r\n\r\n23 - 2008.51.17.000158-9 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. CRISTINA CIDADE DA SILVA GUIMARAES) x MARIA DA PENHA ROQUE. . \r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\n:\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n:\r\n\r\n2008.51.17.000158-9\r\n\r\nAUTOR\r\n\r\n:\r\n\r\nCEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO\r\n\r\nRÉ\r\n\r\n:\r\n\r\nMARIA DA PENHA ROQUE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n1. Intime-se o REQUERIDO, dando-lhe ciência de que o presente procedimento não admite defesa ou contraprotesto nestes autos, admitindo-o apenas em processo distinto (art. 871, CPC). Decorridas 48 horas do cumprimento da ordem, entreguem-se os autos à primeira REQUERENTE, independentemente de traslado (art. 872, CPC);\r\n\r\n2. Não encontrado o REQUERIDO no endereço fornecido, abra-se vista às REQUERENTES para que, em 10 dias, forneçam novo endereço ou requeiram seja feita a intimação por edital (art. 870, II, CPC).\r\n\r\nSão Gonçalo, em 18 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\n(Juiz Federal Substituto)\r\n\r\n24 - 2008.51.17.000159-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. RODRIGO VILLA REAL AYALA) x MILTON FERREIRA FILHO. . \r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\n:\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n:\r\n\r\n2008.51.17.000159-0\r\n\r\nAUTOR\r\n\r\n:\r\n\r\nCEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO\r\n\r\nRÉ\r\n\r\n:\r\n\r\nMILTON FERREIRA FILHO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n1. Intime-se o REQUERIDO, dando-lhe ciência de que o presente procedimento não admite defesa ou contraprotesto nestes autos, admitindo-o apenas em processo distinto (art. 871, CPC). Decorridas 48 horas do cumprimento da ordem, entreguem-se os autos à primeira REQUERENTE, independentemente de traslado (art. 872, CPC);\r\n\r\n2. Não encontrado o REQUERIDO no endereço fornecido, abra-se vista às REQUERENTES para que, em 10 dias, forneçam novo endereço ou requeiram seja feita a intimação por edital (art. 870, II, CPC).\r\n\r\nSão Gonçalo, em 18 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\n(Juiz Federal Substituto)\r\n\r\n25 - 2008.51.17.000161-9 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ELTON NOBRE DE OLIVEIRA) x EMIDIO PIRRONE. . \r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\n:\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n:\r\n\r\n2008.51.17.000161-9\r\n\r\nAUTOR\r\n\r\n:\r\n\r\nCEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO\r\n\r\nRÉ\r\n\r\n:\r\n\r\nEMIDIO PIRRONE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n1. Intime-se o REQUERIDO, dando-lhe ciência de que o presente procedimento não admite defesa ou contraprotesto nestes autos, admitindo-o apenas em processo distinto (art. 871, CPC). Decorridas 48 horas do cumprimento da ordem, entreguem-se os autos à primeira REQUERENTE, independentemente de traslado (art. 872, CPC);\r\n\r\n2. Não encontrado o REQUERIDO no endereço fornecido, abra-se vista às REQUERENTES para que, em 10 dias, forneçam novo endereço ou requeiram seja feita a intimação por edital (art. 870, II, CPC).\r\n\r\nSão Gonçalo, em 18 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\n(Juiz Federal Substituto)\r\n\r\n26 - 2008.51.17.000181-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. FERNANDA RODRIGUES D'ORNELAS) x JACYRA SIQUEIRA DE OLIVEIRA. . \r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\n:\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n:\r\n\r\n2008.51.17.000181-4\r\n\r\nAUTOR\r\n\r\n:\r\n\r\nCEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO\r\n\r\nRÉ\r\n\r\n:\r\n\r\nJACYRA SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n1. Intime-se o REQUERIDO, dando-lhe ciência de que o presente procedimento não admite defesa ou contraprotesto nestes autos, admitindo-o apenas em processo distinto (art. 871, CPC). Decorridas 48 horas do cumprimento da ordem, entreguem-se os autos à primeira REQUERENTE, independentemente de traslado (art. 872, CPC);\r\n\r\n2. Não encontrado o REQUERIDO no endereço fornecido, abra-se vista às REQUERENTES para que, em 10 dias, forneçam novo endereço ou requeiram seja feita a intimação por edital (art. 870, II, CPC).\r\n\r\nSão Gonçalo, em 18 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\n(Juiz Federal Substituto)\r\n\r\n27 - 2008.51.17.000182-6 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x LUIS CARLOS BARBOSA DA SILVA. . \r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\n:\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n:\r\n\r\n2008.51.17.000182-6\r\n\r\nAUTOR\r\n\r\n:\r\n\r\nCEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO\r\n\r\nRÉ\r\n\r\n:\r\n\r\nLUIS CARLOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n1. Intime-se o REQUERIDO, dando-lhe ciência de que o presente procedimento não admite defesa ou contraprotesto nestes autos, admitindo-o apenas em processo distinto (art. 871, CPC). Decorridas 48 horas do cumprimento da ordem, entreguem-se os autos à primeira REQUERENTE, independentemente de traslado (art. 872, CPC);\r\n\r\n2. Não encontrado o REQUERIDO no endereço fornecido, abra-se vista às REQUERENTES para que, em 10 dias, forneçam novo endereço ou requeiram seja feita a intimação por edital (art. 870, II, CPC).\r\n\r\nSão Gonçalo, em 18 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\n(Juiz Federal Substituto)\r\n\r\n28 - 2008.51.17.000185-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. FERNANDA RODRIGUES D'ORNELAS) x JOSE MARINHO COELHO NETO. . \r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\n:\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n:\r\n\r\n2008.51.17.000185-1\r\n\r\nAUTOR\r\n\r\n:\r\n\r\nCEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO\r\n\r\nRÉ\r\n\r\n:\r\n\r\nJOSE MARINHO COELHO NETO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n1. Intime-se o REQUERIDO, dando-lhe ciência de que o presente procedimento não admite defesa ou contraprotesto nestes autos, admitindo-o apenas em processo distinto (art. 871, CPC). Decorridas 48 horas do cumprimento da ordem, entreguem-se os autos à primeira REQUERENTE, independentemente de traslado (art. 872, CPC);\r\n\r\n2. Não encontrado o REQUERIDO no endereço fornecido, abra-se vista às REQUERENTES para que, em 10 dias, forneçam novo endereço ou requeiram seja feita a intimação por edital (art. 870, II, CPC).\r\n\r\nSão Gonçalo, em 18 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\n(Juiz Federal Substituto)\r\n\r\n29 - 2008.51.17.000188-7 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. CRISTINA CIDADE DA SILVA GUIMARAES) x FERNANDO PEREIRA MARQUES. . \r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\n:\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n:\r\n\r\n2008.51.17.000188-7\r\n\r\nAUTOR\r\n\r\n:\r\n\r\nCEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO\r\n\r\nRÉ\r\n\r\n:\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA MARQUES\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n1. Intime-se o REQUERIDO, dando-lhe ciência de que o presente procedimento não admite defesa ou contraprotesto nestes autos, admitindo-o apenas em processo distinto (art. 871, CPC). Decorridas 48 horas do cumprimento da ordem, entreguem-se os autos à primeira REQUERENTE, independentemente de traslado (art. 872, CPC);\r\n\r\n2. Não encontrado o REQUERIDO no endereço fornecido, abra-se vista às REQUERENTES para que, em 10 dias, forneçam novo endereço ou requeiram seja feita a intimação por edital (art. 870, II, CPC).\r\n\r\nSão Gonçalo, em 18 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\n(Juiz Federal Substituto)\r\n\r\n30 - 2008.51.17.000190-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. CRISTINA CIDADE DA SILVA GUIMARAES) x MARIA BETANIA SANTOS VIRGINIO. . \r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\n:\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n:\r\n\r\n2008.51.17.000190-5\r\n\r\nAUTOR\r\n\r\n:\r\n\r\nCEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO\r\n\r\nRÉ\r\n\r\n:\r\n\r\nMARIA BETANIA SANTOS VIRGINIO\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n1. Intime-se o REQUERIDO, dando-lhe ciência de que o presente procedimento não admite defesa ou contraprotesto nestes autos, admitindo-o apenas em processo distinto (art. 871, CPC). Decorridas 48 horas do cumprimento da ordem, entreguem-se os autos à primeira REQUERENTE, independentemente de traslado (art. 872, CPC);\r\n\r\n2. Não encontrado o REQUERIDO no endereço fornecido, abra-se vista às REQUERENTES para que, em 10 dias, forneçam novo endereço ou requeiram seja feita a intimação por edital (art. 870, II, CPC).\r\n\r\nSão Gonçalo, em 18 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\n(Juiz Federal Substituto)\r\n\r\n31 - 2008.51.17.000191-7 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. CRISTINA CIDADE DA SILVA GUIMARAES) x FATIMA APARECIDA DE SIQUEIRA. . \r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\n:\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n:\r\n\r\n2008.51.17.000191-7\r\n\r\nAUTOR\r\n\r\n:\r\n\r\nCEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO\r\n\r\nRÉ\r\n\r\n:\r\n\r\nFATIMA APARECIDA DE SIQUEIRA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\n1. Intime-se o REQUERIDO, dando-lhe ciência de que o presente procedimento não admite defesa ou contraprotesto nestes autos, admitindo-o apenas em processo distinto (art. 871, CPC). Decorridas 48 horas do cumprimento da ordem, entreguem-se os autos à primeira REQUERENTE, independentemente de traslado (art. 872, CPC);\r\n\r\n2. Não encontrado o REQUERIDO no endereço fornecido, abra-se vista às REQUERENTES para que, em 10 dias, forneçam novo endereço ou requeiram seja feita a intimação por edital (art. 870, II, CPC).\r\n\r\nSão Gonçalo, em 18 de janeiro de 2008\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\n(Juiz Federal Substituto)\r\n\r\n9001 - ACAO SUMARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n32 - 2006.51.17.000567-7 MARIA GOMES DE OLIVEIRA (Adv. ADILSON MARTINS GOMES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO) x MATHILDES COUTO MIGUEL (Adv. JULLIETH FRANCO MATTOS). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000027/2008 FOLHA 16/21 . \r\n\r\nJUIZ FEDERAL\r\n\r\n:\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n:\r\n\r\n2006.51.17.000567-7\r\n\r\nAUTORA\r\n\r\n:\r\n\r\nMARIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRÉUS\r\n\r\n:\r\n\r\nINSS & MATHILDES COUTO MIGUEL\r\n\r\nQuebra SENTENÇA\r\n\r\nTIPO A\r\n\r\n1. RELATÓRIO\r\n\r\nEm 1995, alegando ter sido companheira de SIMÃO MIGUEL, a AUTORA pediu a condenação do INSS à implantação de pensão por morte, o que lhe teria sido negado em sede administrativa. Vieram procuração (fls. 4) e documentos (fls. 5/10), incluindo os autos de justificação realizada na Justiça Estadual (fls. 11/58).\r\n\r\nO INSS informou que a pensão fora concedida à viúva de SIMÃO, MATHILDES COUTO MIGUEL, rebatendo o pedido (fls. 67/8).\r\n\r\nEm 1996, ignorando a ausência da viúva no pólo passivo e acolhendo promoção ministerial (fls. 77), o Juízo de Direito da 4a Vara Cível da Comarca de São Gonçalo julgou procedente em parte o pedido, determinando o rateio da pensão entre viúva e AUTORA (fls. 78/80).\r\n\r\nEm 2002, o TRF/2, em acórdão relatado pela saudosa Juíza Federal Valéria Medeiros de Albuquerque, anulou a sentença devido à falta de citação da viúva (fls. 132).\r\n\r\nEm 2005, MATHILDES contestou o pedido, sustentando (fls. 157/60): 1) SIMÃO faleceu, em 22.04.1981, mas, só em 05.1989, a AUTORA teria pleiteado a concessão do benefício; 2) não haveria nos autos documentos atestando a dependência econômica, nem mesmo a convivência da AUTORA com o morto; 3) o endereço constante da Certidão de Óbito (fls. 18) é Rua Tenente Guarani lote 8, local onde o morte residiria com a RÉ e diferente do domicílio da AUTORA (fls. 4, 7); 4) é o nome da RÉ que consta como declarante do óbito. Trouxe os documentos de fls. 161/7.\r\n\r\n“Réplica” (fls. 169).\r\n\r\nFoi deferida a inquirição de testemunhas (fls. 174), tal como requerida pelas partes (fls. 171, 172). Foi adiada a audiência de instrução (fls. 182), seguindo-se declinatória (fls. 204).\r\n\r\nEm 30.03.2006, os autos foram remetidos à Justiça Federal e redistribuídos nesta Subseção, tendo sido novamente deferida a produção de prova testemunhal (fls. 246, v. 2). Realizou-se audiência, com interrogatório das partes, oitiva de duas testemunhas da RÉ e alegações finais orais. As partes reportaram-se àquilo que já constava dos autos. O INSS sustentou que as duas senhoras reconheceram a interrupção da convivência entre a AUTORA e SIMÃO, no período que lhe antecedeu a morte, de tal modo que se teria descaracterizado a união estável. DECIDO.\r\n\r\n2. FUNDAMENTAÇÃO\r\n\r\nPondo de lado a duração desarrazoada do processo - por culpa do Judiciário e das partes -, o elemento mais alegórico deste processo é a formidável presença de contradições entre os depoimentos prestados e o conteúdo dos interrogatórios. São tantas, que tornam a prova testemunhal imprestável para fundar uma sentença favorável a quem quer que seja. O mais grave é que o depoimento das testemunhas da RÉ foi tomado na presença dela e antes do interrogatório - providência que entendi necessária devido à nebulosidade dos fatos. \r\n\r\nTanto as testemunhas da AUTORA, quanto as da RÉ, acabaram sendo desmentidas por elas. SINCLAIR SEBASTIÃO DE MATTOS, testemunha da AUTORA, afirma que MARIA GOMES teria convivido com SIMÃO até o dia da morte dele (fls. 51). Entretanto, é a própria AUTORA quem admite que ele saíra de casa algum tempo antes. MANOEL DE ALMEIDA SOUZA começou dizendo que a MATHILDES cuidara de SIMÃO e com ele vivera até a morte. Mas em resposta a uma pergunta, deixou transparecer o nervosismo e acabou admitindo que o instituidor deixara a residência do casal, anos antes, após uma briga, só retornando quando já estava muito doente (fls. 274/6). MARIA VITÓRIA, mais segura de si, não caiu em contradição (fls. 271/3). Mas sustentou algo que a própria RÉ desmentiria pouco depois: a convivência com SIMÃO não foi contínua. Ele se ausentou por muitos anos de casa, só retornando no final. Os relatos têm validade apenas para atestar que ambas as mulheres, em diferentes passagens da vida, foram companheiras de SIMÃO. \r\n\r\nAssumindo a dificuldade de reconstituir fatos, ocorridos há mais de 25 anos, os quais envolvem um morto de difícil temperamento e duas senhoras de mais de 70 anos, e com base no conteúdo dos interrogatórios, dos depoimentos e dos documentos, eis como penso que a estória deva ter se passado:\r\n\r\n1) SIMÃO MIGUEL se casou com MATHILDES, em 25.09.1952 (fls. 163). O casal passou por vários imóveis até fixar-se na Rua Tenente Guarani, de onde a RÉ saiu, em 1971, após uma briga do casal, motivada pelo temperamento “briguento” e “mulherengo” do falecido. MATHILDES foi abrigar-se com a irmã, ao passo que SIMÃO perambulou por aí, livre e solto, sem estabelecer residência (fls. 279).\r\n\r\n2) em época ignorada, mas certamente posterior à “ruptura” de fato do matrimônio, SIMÃO conheceu MARIA GOMES, com quem manteve relacionamento amoroso (fls. 286/8), talvez por mais de uma década, e de cujos filhos cuidou. Chegou a assumir a responsabilidade por eles, no então Juizado de Menores, razão pela qual receberam, até atingir a maioridade, parte da pensão. Isso não impedia SIMÃO de aventurar-se com outras mulheres, nem de levar uma vida desprendida, sorvendo a liberdade com ímpeto. \r\n\r\n3) Cerca de um ano antes de falecer, SIMÃO - gravemente enfermo -, sem dispor de assistência apropriada, deixou espontaneamente a casa da AUTORA, indo morar com a irmã ISABEL e o marido dela, onde sabia poder contar com tratamento mais esmerado. Mas o excesso de zelo de ISABEL o fez mudar-se para a casa da irmã de MATHILDES, onde essa o pôs sob seus cuidados. Afinal, durante todos esses anos, continuaram oficialmente casados. \r\n\r\n4) Quando da internação, MATHILDES cuidou de SIMÃO. Como ela trabalhara 12 anos naquele hospital, tinha acesso e conhecimento para propiciar um atendimento mais digno. E foi a declarante do óbito, ocorrido em 22.04.1981 (fls. 164). A AUTORA só soube do óbito, tempos depois.\r\n\r\nDisso se extrai que, à época do óbito, SIMÃO rompera totalmente com MARIA GOMES, havia pelo menos 1 ano. E a dissolução do vínculo amoroso descaracteriza a união estável, que, até certo momento, existiu.\r\n\r\nÉ preciso observar que as defesas cometeram uma série de pequenas impropriedades, da lado a lado. A AUTORA omitiu da inicial a informação de que a RÉ - a quem conhecia, ao menos de nome - recebia a pensão pela morte de SIMÃO - e o fato de que o morto retornara para a esposa, um ano antes de falecer. A RÉ nada disse sobre os filhos da AUTORA - de cuja existência estava a par, já que foram visitá-lo no hospital e entraram no rateio da pensão por morte - e faltou à verdade, ao afirmar que SIMÃO morara com ela durante todos esses anos. É compreensível que duas senhoras, de outra geração, mostrem-se receosos em expor a intimidade. Mas é papel dos profissionais filtrar as informações prestadas, colaborando para a clareza dos fatos e a correta formação da convicção do juiz. Um cenário pontilhado de incertezas e falsidades só perturba e retarda o julgamento. \r\n\r\nComprovada a correção da decisão administrativa, que indeferiu o requerimento de pensão, fica prejudicado o pedido de condenação por “perdas e danos”. \r\n\r\nREJEITO OS PEDIDOS (CPC 269 I), condenando a parte AUTORA em custas e honorários, pro rata, de 20% do valor da causa, cuja execução ficará suspensa, no prazo e nos termos da Lei n. 1.060/50, em vista da gratuidade de justiça. \r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nCertificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSão Gonçalo, em 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nANDRÉ LENART\r\n\r\n(Juiz Federal Substituto)\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n21000 - ACOES PENAIS\r\n\r\n33 - 2007.51.01.490122-9 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. CRISTIANE PEREIRA DUQUE ESTRADA) x JORCINEY CORREA XAVIER (Adv. ADEJAIR RIOS). . À defesa, para os fins do artigo 500 do Código de Processo Penal.\r\n\r\nTotal Decisão : 24\r\n\r\nTotal Despacho : 3\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 1\r\n\r\nTotal Sentença : 5\r\n\r\nId: 437264"
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                                "02ª Vara Federal de São Gonçalo\r\n\r\nISABEL MARIA DE FIGUEIREDO SOUTO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000009\r\n\r\nExpediente do dia 14/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n1 - 2007.51.17.004309-9 CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DAS NEVES (Adv. DIANA BEZERRA DE OLIVEIRA SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO). . Em face da certidão de fl.60, reconsidero o despacho retro e determino a intimação da parte autora para que emende a inicial, retificando o pólo passivo da presente demanda e promovendo a citação da União Federal, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.\r\n\r\n1002 - ORDINARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n2 - 2006.51.01.504033-1 VALMIR DE AZEVEDO FERREIRA (Adv. ABEL JOSE PEREIRA, VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANDERSON OLIVEIRA CASTELUCIO). . Baixo o julgamento do feito em diligência.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, forneça as originais das suas CTPS's, que ficarão acauteladas na Secretaria do Juízo. Outrossim, tendo em vista que os documentos de fls. 96/98 (CNIS) comprovam o recolhimento de apenas parte das contribuições que integram o cômputo total de tempo de serviço considerado para o deferimento da aposentadoria em questão (fl. 69), apresente o autor documentação complementar que ateste o pagamento das contribuições de todo o período contabilizado (15 anos e um mês). \r\n\r\nApós, dê-se vista ao INSS para que se manifeste sobre os documentos juntados, ficando desde já deferido eventual requerimento de vista das CTPS's originais.\r\n\r\n3 - 2006.51.01.530015-8 OZEAS MARTINS DA ROCHA REP/ P/ RISETTE VIEIRA DE MATTOS (Adv. ALICE DE MATTOS SARLO DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n4 - 2006.51.17.001998-6 JOAO CAETANO FEITEIRA (Adv. HELIO BIZZO DA COSTA, EDSON DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO). . Tendo em vista a certidão retro, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n5 - 2006.51.17.003124-0 ALCIDES DA SILVA AMARAL-ESPÓLIO (Adv. PAULO SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO). . Tendo em vista a certidão retro, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n6 - 2007.51.17.002579-6 LAURA MARQUES CRUZ (Adv. ALVARO DE CARVALHO HOMERO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL x UNIAO FEDERAL (RFFSA-REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A) x UNIAO FEDERAL. . Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n7 - 2007.51.17.004478-0 ECLIDEA VAZ AZEREDO (Adv. CLAUDIO VALE OLIVEIRA FREIRE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO). . Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n8 - 2007.51.17.006241-0 MARIA CATARINA DOS SANTOS CUNHA GONÇALVES (Adv. PEDRO DE ALCANTARA MOREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Pelas emendas efetuadas na petição inicial quanto ao valor da causa, constato a intenção da parte autora em direcionar a distribuição do feito, afastando-o dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\nPor essa razão e considerando que tal conduta, se existente, afronta o principio do juiz natural, defiro à parte autora o prazo de 10(dez) dias, sob pena de extinção, para que esclareça o valor dado à causa, fundamentadamente, atenta ao disposto no art. 258 e seguintes do CPC.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a parte autora trazer aos autos a certidão de óbito do instituidor do benefício recebido pela autora, devendo a Secretaria desentranhar o documento de fl. 13, eis que estranho aos autos, juntando-o a contracapa para posterior entrega ao patrono da autora, mediante recibo nos autos.\r\n\r\nDeverá, ainda, a autora, regularizar a declaração de hipossuficiência econômica, trazendo documento original e devidamente assinado, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.\r\n\r\n9 - 2008.51.17.000262-4 ADIVAL PAULO DA COSTA (Adv. CELMA CREMONEZ DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Defiro o pedido de gratuidade de justiça, já que se encontram presentes os seus pressupostos.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que emende a inicial, sob pena de indeferimento, nos termos dos artigos 282 e 284 do CPC, esclarecendo o pedido e a causa de pedir, devendo apontar expressamente sob qual critério deseja que seja promovida a revisão/reajuste do benefício previdenciário, especificando os indexadores e os respectivos períodos de aplicação. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de emenda à inicial, deverá(ão) ser fornecida(s) cópia(s) da(s) referidas peça(s) para composição da(s) contrafé(s).\r\n\r\n10 - 2008.51.17.000265-0 AMERICA PEREIRA ALVES CARLOS (Adv. CRISTINA GOMES DOS SANTOS BARBOZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Defiro a gratuidade de justiça e reconheço o direito do(a) autor(a) de ser patrocinado(a) pelo(a) subscritor(a) da exordial.\r\n\r\nDefiro o prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, para que a parte autora apresente comprovante de residência.\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n11 - 2007.51.17.004928-4 MARIA HELENA DE CARVALHO DE CASTRO ARAUJO (Adv. ARTHUR LOPES BANDEIRA NETO) x UNIAO FEDERAL. . Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n12 - 2007.51.17.005228-3 JORGETTA REIS DE AMORIN (Adv. ARTHUR LOPES BANDEIRA NETO) x UNIAO FEDERAL. . Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n13 - 2007.51.17.005315-9 LUCILA MARTINS FERREIRA (Adv. JULIANA FERNANDES DA SILVA) x UNIAO FEDERAL. . Fls. 120/121: Defiro o prazo requerido. Decorrido, sem manifestação, venham os autos conclusos.\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n14 - 2007.51.17.001399-0 JOAO RICARDO MEDEIROS SILVA E OUTRO (Adv. JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: EMBARGOS DE DECLARACAO REGISTRO NR. 000015/2008 FOLHA 20/21 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ... CONHEÇO DOS EMBARGOS, DANDO-LHES PROVIMENTO, para acrescentar à fundamentação da sentença sob ataque o seguinte trecho:\r\n\r\n“Às fls. 74/75 e 85/8 alegou o autor a impossibilidade da obtenção da outorga uxória por desconhecer o paradeiro de Maria Auxiliadora Silva e que, além disso, seria desnecessária a outorga nesse caso, já que o objeto da ação não se relaciona a direito real ou meação entre os cônjuges.\r\n\r\nConforme depreende-se do contrato de financiamento de fls. 48/58, figuraram como compradores João Ricardo Medeiros da Silva e Maria Auxiliadora Silva. Tratando-se de ação fundada em direito contratual, torna-se imprescindível a inclusão de Maria Auxiliadora Silva no pólo ativo da presente demanda, como, de fato, foi feito pelo próprio patrono da causa quando ajuizou a ação. Isso porque eventual sentença de procedência alterará relação de direito material do qual ela faz parte (contrato de mútuo). Trata-se portanto de litisconsórcio necessário, ao qual se aplica o disposto no art. 47 do Código Processual Civil, que ora transcrevo:\r\n\r\nArt. 47. Há litisconsórcio necessário, quando, por disposição de lei ou pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas as partes; caso em que a eficácia da sentença dependerá da citação de todos os litisconsortes no processo.\r\n\r\nParágrafo único. O juiz ordenará ao autor que promova a citação de todos os litisconsortes necessários, dentro do prazo que assinar, sob pena de declarar extinto o processo.\r\n\r\nNote-se que a necessidade de ser a relação processual integrada por Maria Auxiliadora Silva não decorre do fato de ser a mesma esposa do autor, mas sim por ser parte da relação contratual discutida na presente ação. \r\n\r\nNão é demais mencionar que o imóvel sobre o qual recai a hipoteca garantidora do financiamento pertence aos dois contratantes do empréstimo, como se constata pela certidão do RI de fls. 46/47.\r\n\r\nPor fim, cabe ressaltar que não há como obrigar alguém a litigar no pólo ativo, inclusive o ex-cônjuge, portanto resta a alternativa de promover a citação da contratante na condição de ré (art. 47 do CPC). Ocorre que, consultando os autos, verifica-se que essa não foi a opção do autor, já que Maria Auxiliadora Silva integrou o pólo ativo do presente feito desde o início, sendo certo que, figurando como autora, deveria ter regularizada a sua representação processual, conforme determinado pelo Juízo às fls. 62, 70 e 81.” \r\n\r\nNo mais, mantenho integralmente os demais aspectos do decisum.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n15 - 2007.51.17.005388-3 JULIO CESAR DE SOUZA E OUTRO (Adv. RODRIGO RIBEIRO AVILEZ) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARLA DE CASTRO MACEDO DE AMORIM). . Cumpra-se o despacho proferido no feito em apenso.\r\n\r\nDecorrido o prazo assinado para a CEF, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a contestação.\r\n\r\n16 - 2007.51.17.005662-8 FERNANDA DA SILVA MAIA (Adv. AMARILDO BARROS AMARAL) x JOSE SOARES DOS SANTOS FILHO E OUTRO x CONSTRUTORA RABAT LTDA x CLESIA ALVES DE ALMEIDA (Adv. EDISON SILVEIRA DOMINGUES BIANCARDINE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA ANDRADA, CARLA DE CASTRO MACEDO DE AMORIM). . Face à cessão de crédito para Empresa Gestora de Ativos - EMGEA, conforme consta do R.G.I de fl. 162v, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, emende a inicial a fim de incluir a EMGEA no pólo passivo, promovendo a devida citação.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n17 - 2007.51.17.002605-3 CLAUDINO SILVA (Adv. ZELIA MARIA FERNANDES DE LUNA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MEIRELLES FAGUNDES). . Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n18 - 2007.51.17.004289-7 MARIO FRANCISCO DOS SANTOS (Adv. GARY DE OLIVEIRA BON ALI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ROBERTA ROSA RIBEIRO). . Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n19 - 2007.51.17.005486-3 LUIZ ANTONIO COUTO FERREIRA (Adv. ANDERSON CHAVES MATHEUS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ADRIANA MARIA DE ALMEIDA MEIRELLES FAGUNDES). . Tratando-se de matéria exclusivamente de direito, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n5006 - ACAO DE RESTAURACAO DE AUTOS\r\n\r\n20 - 2007.51.17.000255-3 CACILDA SOARES DOS SANTOS E OUTROS (Adv. CARLOS ANTONIO SPITZ BRITO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DANIEL JUNQUEIRA DE SOUZA TOSTES). . Considerando que a presente ação de restauração de autos se refere aos embargos à execução originariamente distribuídos por dependência ao processo nº 2006.5117001060-0, converto o julgamento do feito em diligência, a fim de que seja o patrono da causa intimado a promover a restauração dos autos da referida Ação Ordinária, tomando as iniciativas adequadas, previstas nos artigos 1063 e seguintes do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.\r\n\r\n5009 - ACAO DE USUCAPIAO\r\n\r\n21 - 2007.51.17.005928-9 MARIA DORALICE ALVES COSTA (Adv. ANGELA JOAQUINA DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Conforme consolidado entendimento doutrinário e jurisprudencial, a citação dos confinantes de imóvel usucapiendo prevista no art. 942 do CPC configura verdadeira hipótese de litisconsórcio passivo necessário. \r\n\r\nAssim, sob pena de extinção, emende a parte autora a inicial, em dez dias, incluindo no pólo passivo todos os confinantes, requerendo sua citação e fornecendo contrafé para a diligência, bem como juntando a planta do imóvel aprovada junto à Municipalidade e a certidão de ônus reais do imóvel, a fim de comprovar a aquisição do imóvel pela CEF.\r\n\r\n7001 - PROTESTOS/NOTIFICACOES/INTERPELACOES\r\n\r\n22 - 2008.51.17.000017-2 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. LEONARDO GONCALVES ALMEIDA) x AROLDO PIRES DE CASTRO. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n23 - 2008.51.17.000018-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. RODRIGO VILLA REAL AYALA) x MANOEL DA ANUNCIACAO RODRIGUES. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n24 - 2008.51.17.000019-6 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES) x GETULIO CARVALHO ALVES. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n25 - 2008.51.17.000020-2 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ANA REGINA SHUENQUENER DE ARAUJO) x CLEBER DE LIMA FARIAS. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n26 - 2008.51.17.000021-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. FERNANDA RODRIGUES D'ORNELAS) x JOÃO AUGUSTO VIEIRA NOVAES. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n27 - 2008.51.17.000022-6 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x AILTON QUINTANILHA DE SOUZA. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n28 - 2008.51.17.000023-8 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ELTON NOBRE DE OLIVEIRA) x JOELSON DE AZEVEDO SANTOS. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n29 - 2008.51.17.000028-7 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. CRISTINA CIDADE DA SILVA GUIMARAES) x OVIDIO ESTACIO DE AZEVEDO. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n30 - 2008.51.17.000029-9 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. FERNANDA RODRIGUES D'ORNELAS) x JADIR FERREIRA. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n31 - 2008.51.17.000033-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES) x JOSEVAL SILVA DE CASTRO. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n32 - 2008.51.17.000034-2 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. CRISTINA CIDADE DA SILVA GUIMARAES) x FABIO PEREIRA GUEDES. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n33 - 2008.51.17.000037-8 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES) x KINGSTON GOMES. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n34 - 2008.51.17.000038-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. FERNANDA RODRIGUES D'ORNELAS) x JEFERSON CASTANHEIRA DE OLIVEIRA. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n35 - 2008.51.17.000040-8 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ANA REGINA SHUENQUENER DE ARAUJO) x MANOEL MOURA FILHO. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n36 - 2008.51.17.000041-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. CRISTINA CIDADE DA SILVA GUIMARAES) x OTAVIO NOGUEIRA DE AZEVEDO. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n37 - 2008.51.17.000046-9 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x DEOCLECIO CORREIA FILHO. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n38 - 2008.51.17.000049-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x WALKER MACEDO SOARES. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n39 - 2008.51.17.000050-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x LUIZ GUSTAVO DA SILVA ALMEIDA. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n40 - 2008.51.17.000051-2 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. RODRIGO VILLA REAL AYALA) x ANTONIO JOAO GOMES DOURADO. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n41 - 2008.51.17.000053-6 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. LEONARDO GONCALVES ALMEIDA) x ALEXANDRE CARLOS DE ANDRADE GUERRA. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n42 - 2008.51.17.000054-8 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x NILTON ALMO DE SOUZA. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n43 - 2008.51.17.000055-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. RODRIGO VILLA REAL AYALA) x ANTONIO ALVES TEIXEIRA FILHO. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n44 - 2008.51.17.000056-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x LEILA REGINA O DA ROCHA REZENDE. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n45 - 2008.51.17.000064-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x SEBASTIÃO RAMOS. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n46 - 2008.51.17.000065-2 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x NAPOLEÃO DO NASCIMENTO. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n47 - 2008.51.17.000066-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x NADIA DE SOUZA COSTA. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n48 - 2008.51.17.000067-6 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x ADILSON MACIEL SIQUEIRA. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n49 - 2008.51.17.000068-8 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. LUIZ OCTAVIO BARBOSA LIMA PEDROSO) x PAULO PARENTE FARIAS. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n50 - 2008.51.17.000069-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES) x JOSE RAMON VILLARREAL. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n51 - 2008.51.17.000070-6 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES) x ENOELSON FRANCISCO S LEANDRO. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n52 - 2008.51.17.000072-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES) x GERALDO DA SILVA ROCHA. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n53 - 2008.51.17.000076-7 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRA REGINA VERSIANI CHIEZA) x FRANCISCO MARIO DA SILVA SOARES. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n54 - 2008.51.17.000078-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x ADAIR INSAURRIAGA DA SILVA. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n55 - 2008.51.17.000082-2 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES) x JOSENIAS PEREIRA DE ANDRADE. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n56 - 2008.51.17.000083-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. LEONARDO GONCALVES ALMEIDA) x AEDO SEBASTIAO DE SIQUEIRA. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n57 - 2008.51.17.000086-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES) x JOSE WEDSON DE LIMA. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n58 - 2008.51.17.000087-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ANA REGINA SHUENQUENER DE ARAUJO) x DARLEY PIRES MONTEIRO. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n59 - 2008.51.17.000088-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ANA REGINA SHUENQUENER DE ARAUJO) x MARCELO MARTINS DO AMARAL. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n60 - 2008.51.17.000090-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ANA REGINA SHUENQUENER DE ARAUJO) x CLAUDIO QUINTANILHA SILVA. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n61 - 2008.51.17.000092-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ANA REGINA SHUENQUENER DE ARAUJO) x WILLIAM BRANCO DUARTE. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n62 - 2008.51.17.000094-9 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x MURILO MARTINS DE OLIVEIRA. . Defiro o pra zo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n63 - 2008.51.17.000095-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES) x HERMINIO CANDIDO SANTOS JR. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n64 - 2008.51.17.000096-2 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. LEONARDO GONCALVES ALMEIDA) x JOAO LUIZ NEVES SILVA. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n65 - 2008.51.17.000100-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ANA REGINA SHUENQUENER DE ARAUJO) x CLAUDINEA REIS CARDOSO. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n66 - 2008.51.17.000101-2 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x HERMOGENES AZEVEDO DOS SANTOS. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n67 - 2008.51.17.000104-8 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. RODRIGO VILLA REAL AYALA) x CARLOS HENRIQUE DA SILVA. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n68 - 2008.51.17.000105-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. RODRIGO VILLA REAL AYALA) x MARLENE GALVÃO. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n69 - 2008.51.17.000112-7 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES) x GERMANO BENEDITO DE CASTRO MARTINS. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n70 - 2008.51.17.000114-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES) x HAMILTON GENUINO DA SILVA. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n71 - 2008.51.17.000115-2 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. LEONARDO GONCALVES ALMEIDA) x SANDRA REGINA A DE SOUZA - ESPÓLIO. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n72 - 2008.51.17.000116-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x ALTAIR BORGES DE FREITAS. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n73 - 2008.51.17.000117-6 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRA REGINA VERSIANI CHIEZA) x JULIO CESAR DOS SANTOS FAGUNDES. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n74 - 2008.51.17.000123-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. RODRIGO VILLA REAL AYALA) x SILVIO CESAR ROCHA DE SA. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n75 - 2008.51.17.000127-9 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. RODRIGO VILLA REAL AYALA) x SEVERINO GONÇALVES DA SILVA. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n76 - 2008.51.17.000128-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. RODRIGO VILLA REAL AYALA) x PAULO URBANO LOURENCO. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n77 - 2008.51.17.000129-2 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. RODRIGO VILLA REAL AYALA) x TANIA NENEZES DE ALBUQUERQUE. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n78 - 2008.51.17.000130-9 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. LEONARDO GONCALVES ALMEIDA) x EDSON LEMOS MOTA. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n79 - 2008.51.17.000131-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. RODRIGO VILLA REAL AYALA) x MARIA DA PIEDADE B DA SILVA. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n80 - 2008.51.17.000135-8 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. RODRIGO VILLA REAL AYALA) x MANOEL DOS PASSOS ALBUQUERQUE. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n81 - 2008.51.17.000136-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x JACKSON LUIZ D ALINCOURT P MENDONÇA. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n82 - 2008.51.17.000139-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. LEONARDO GONCALVES ALMEIDA) x EDILMA PEREIRA DE SOUZA. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n83 - 2008.51.17.000141-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x LUISMAR GUALBERTO BITTENCOURT. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n84 - 2008.51.17.000143-7 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x ALMIR BAPTISTA JUNIOR. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n85 - 2008.51.17.000147-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. LEONARDO GONCALVES ALMEIDA) x ANTONIO LOURENÇO P FILHO. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n86 - 2008.51.17.000148-6 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. LEONARDO GONCALVES ALMEIDA) x ANTONIO JOSE DOS SANTOS. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n87 - 2008.51.17.000149-8 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. LEONARDO GONCALVES ALMEIDA) x ANTONIO JUSTINO FILHO. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n88 - 2008.51.17.000150-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. RODRIGO VILLA REAL AYALA) x MAURO EDMUNDO TANOS. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n89 - 2008.51.17.000152-8 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x NELSON JERONIMO BAPTISTA CORDEIRO. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n90 - 2008.51.17.000153-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRA REGINA VERSIANI CHIEZA) x FELINTHOR MONTEIRO MORAES. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n91 - 2008.51.17.000154-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. RODRIGO VILLA REAL AYALA) x SONIA MARIA LEAL SANTOS. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n92 - 2008.51.17.000155-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. RODRIGO VILLA REAL AYALA) x MARCO A DE OLIVEIRA CARLOS. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n93 - 2008.51.17.000160-7 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. CRISTINA CIDADE DA SILVA GUIMARAES) x MARIA DE FATIMA MOREIRA DE SOUZA. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n94 - 2008.51.17.000163-2 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ELTON NOBRE DE OLIVEIRA) x DANTERNEI LUCAS DO NASCIMENTO. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n95 - 2008.51.17.000164-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ELTON NOBRE DE OLIVEIRA) x CLAUSBER DA SILVA LIMA. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n96 - 2008.51.17.000166-8 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ELTON NOBRE DE OLIVEIRA) x CENIRA VELOSODA SILVA. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n97 - 2008.51.17.000167-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. CRISTINA CIDADE DA SILVA GUIMARAES) x MARIA JOSE DE SOUZA SANTOS CANDIDO. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n98 - 2008.51.17.000172-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x ROSANGELA DOS SANTOS GONCALVES. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n99 - 2008.51.17.000177-2 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. CRISTINA CIDADE DA SILVA GUIMARAES) x RUY JOSE FERNANDES CARNEIRO. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n100 - 2008.51.17.000178-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. RODRIGO VILLA REAL AYALA) x RONALDO MOURA CABRAL. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n101 - 2008.51.17.000179-6 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. RODRIGO VILLA REAL AYALA) x VERA LUCIA SOARES. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n102 - 2008.51.17.000180-2 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. FERNANDA RODRIGUES D'ORNELAS) x JOÃO LEONIDAS FEITAL. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n103 - 2008.51.17.000183-8 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x LIZETE GARCIA DE ARAUJO CERDEIRA. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n104 - 2008.51.17.000184-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. SANDRO CORDEIRO LOPES) x LUCIA HELENA RODRIGUES DOS SANTOS. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n105 - 2008.51.17.000186-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. CRISTINA CIDADE DA SILVA GUIMARAES) x FRANCISCO OLIVEIRA DA ROCHA. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n106 - 2008.51.17.000187-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. CRISTINA CIDADE DA SILVA GUIMARAES) x FRANCISCO DE CASTRO FREIRES. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n107 - 2008.51.17.000189-9 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. CRISTINA CIDADE DA SILVA GUIMARAES) x FERNANDO JOSE COSTA DA SIL VA. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n108 - 2008.51.17.000192-9 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. CRISTINA CIDADE DA SILVA GUIMARAES) x GILBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n109 - 2008.51.17.000193-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. FERNANDA RODRIGUES D'ORNELAS) x JOSE FERREIRA DOS SANTOS. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n110 - 2008.51.17.000194-2 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. FERNANDA RODRIGUES D'ORNELAS) x JOSE ORLANDO DOS SANTOS. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n111 - 2008.51.17.000196-6 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. FERNANDA RODRIGUES D'ORNELAS) x JULIO CESAR MACHADO GOMES. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n112 - 2008.51.17.000198-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. FERNANDA RODRIGUES D'ORNELAS) x JOSE FLORENCIO DA SILVA. . Defiro o prazo de 10(dez) dias para que os requerentes demonstrem o legítimo interesse na providência administrativo-judicial vindicada, trazendo aos autos documentos hábeis a comprovar a existência de relação jurídica entre as partes, sob pena de indeferimento, conforme dispõe o art. 869 do CPC.\r\n\r\n9002 - ACAO SUMARIA/OUTRAS\r\n\r\n113 - 2007.51.17.005402-4 CARLOS ALBERTO DE PAULA E SILVA (Adv. JOAO MARCELO ALEIXO BARRETO DA SILVA, VICENTE WAGNER COSTA CORTEZE) x ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. EDSON SCHUELER DE CARVALHO JUNIOR). . Fls. 108/110 - Indefiro a produção de prova testemunhal e depoimento pessoal do representante da ré, eis que prescindíveis ao julgamento da lide.\r\n\r\nTendo em vista que o Edital do Exame da OAB encontra-se às fls. 27/31, venham conclusos para sentença.\r\n\r\n10008 - CAUTELAR INOMINADA\r\n\r\n114 - 2007.51.17.005293-3 JULIO CESAR DE SOUZA E OUTRO (Adv. RODRIGO RIBEIRO AVILEZ) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CARLA DE CASTRO MACEDO DE AMORIM). . Intime-se a CEF, para que no prazo de 10 (dez) dias, traga aos autos documento hábil a comprovar a alegada adjudicação do imóvel.\r\n\r\n11005 - OUTROS INCIDENTES PROCESSUAIS\r\n\r\n115 - 2008.51.17.000211-9 CLARICE ALVES DE SOUZA DO ARAGÃO E OUTRO (Adv. JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO. . Intimem-se os impugnados, para que se manifestem, no prazo de 05 (cinco) dias, especificando as provas que eventualmente pretendam produzir.\r\n\r\nPublique-se e intime-se pessoalmente a União Federal.\r\n\r\nApós, voltem conclusos.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n116 - 2007.51.17.006153-3 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO) x EDIVINA RODRIGUES DE JESUS (Adv. EDLENE RIBEIRO DE SOUZA MENDES DE OLIVEIRA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000014/2008 FOLHA 01/02 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . ... JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS, homologando os cálculos de fls. 06/11, e fixando em R$ 13.411,56 (treze mil, quatrocentos e onze reais e cinqüenta e seis centavos) o valor total do débito a ser cobrado em execução. \r\n\r\nDeixo de condenar a parte embargada em honorários advocatícios, tendo em vista ser beneficiária da gratuidade de justiça.\r\n\r\nSem custas, conforme o disposto no art. 7º da Lei nº 9.289/96.\r\n\r\nTraslade-se cópia desta, bem como da oportuna certidão de trânsito em julgado, para os autos da ação principal.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n9002 - ACAO SUMARIA/OUTRAS\r\n\r\n117 - 2006.51.17.006192-9 CONDOMINIO POLO INTEGRADO COMANDANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO (Adv. KATIA MARIA CAMARA CARVALHO DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. RODRIGO GUIMARAES E SILVA). . Fls 99 (...) dê-se vista à parte ré para ciência dos documentos juntados, bem como da planilha contendo as prestações vencidas.\r\n\r\nApós, voltem-me os autos conclusos para sentença.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 113\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 1\r\n\r\nTotal Sentença : 2\r\n\r\nId: 438755"
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PAULO HENRIQUE LEITE GÖPFERT PINTO). . \r\n\r\nPROCESSO: 2006.51.17.000354-1\r\n\r\nDeixo de receber o recurso apresentado, uma vez que, conforme o disposto no art. 5º da Lei nº 10.259/2001, o mesmo é incabível em face de sentença terminativa.\r\n\r\nTranscorrido o prazo legal, sem a manifestação mencionada no enunciado nº 30 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nSão Gonçalo, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nPAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA\r\n\r\nJuíza Federal Titular\r\n\r\n1º Juizado Especial Federal de São Gonçalo\r\n\r\n51003 - JUIZADO/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n2 - 2006.51.67.002424-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOAO LUIZ MAYRINK (Adv. JOSIANNE SANTOS FIGUEIREDO) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. . \r\n\r\nJUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\nPROCESSO nº 2006.51.67.002424-7\r\n\r\nReformada a Sentença de fls. 64/70 apenas quanto aos juros de mora, conforme decisão referendada da 2ª Turma Recursal, fls. 93/98.\r\n\r\nAssim sendo, deve ser acrescido ao valor principal corrigido apurado no cálculo, fls. 63, o valor correspondente aos juros de mora de 0,5% ao mês, ou seja, R$ 132,96, equivalente a 50% do apurado no cálculo mencionado, efetuado com juros de mora de 1% ao mês.\r\n\r\nRequisite-se ao Exmo. Sr. Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito, do valor da condenação, nos termos da decisão referendada da 2ª Turma Recursal, cujo valor corresponde a R$ 3.931,88 (R$ 3.798,92 + R$ 132,96), nos termos da Resolução nº 438, de 30.05.2005, do Conselho de Justiça Federal.\r\n\r\nFeito, intime-se a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FNS da requisição realizada. \r\n\r\nCom a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta-depósito junto à CEF, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à agência da Caixa Econômica Federal deste município, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF. Caso haja, intime-se o causídico, via publicação, acerca do depósito efetuado.\r\n\r\nApós, nada sendo requerido, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nSão Gonçalo, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nPAULA PATRÍCIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n1º. Juizado Especial Federal de São Gonçalo\r\n\r\n3 - 2006.51.67.002574-4 (PROCESSO ELETRÔNICO) ARILTO QUINTANILHA (Adv. ALEXANDRE SOARES LOPES) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. . \r\n\r\nProcesso nº. 2006.51.67.002574-4\r\n\r\nConsiderando o trânsito em julgado da decisão proferida em sede recursal e a condenação da FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em honorários de sucumbência, determino a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor do patrono da parte autora, no valor de R$ 500,00.\r\n\r\nExpeça-se, ainda RPV em favor de AUTOR: ARILTO QUINTANILHA, nos termos da sentença proferida por este Juízo.\r\n\r\nCumprido, intime-se a parte ré das requisições realizadas.\r\n\r\nCom a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta-depósito junto à CEF, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à agência da Caixa Econômica Federal deste município, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF. \r\n\r\nApós, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nSão Gonçalo, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nPAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA\r\n\r\nJuíza Federal Titular\r\n\r\n1º Juizado Especial Federal de São Gonçalo\r\n\r\n4 - 2006.51.67.003314-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARCOS ANTONIO DE SOUZA COELHO (Adv. ALEXANDRE SOARES LOPES) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. . \r\n\r\nProcesso nº. 2006.51.67.003314-5\r\n\r\nConsiderando o trânsito em julgado da decisão proferida em sede recursal e a condenação da FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em honorários de sucumbência, determino a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor do patrono da parte autora, no valor de R$ 500,00.\r\n\r\nExpeça-se, ainda RPV em favor de AUTOR: MARCOS ANTONIO DE SOUZA COELHO, nos termos da sentença proferida por este Juízo.\r\n\r\nCumprido, intime-se a parte ré das requisições realizadas.\r\n\r\nCom a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta-depósito junto à CEF, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à agência da Caixa Econômica Federal deste município, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF. \r\n\r\nApós, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nSão Gonçalo, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nPAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA\r\n\r\nJuíza Federal Titular\r\n\r\n1º Juizado Especial Federal de São Gonçalo\r\n\r\n5 - 2007.51.67.000562-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) AMERICO PEREIRA FILHO (Adv. ALEXANDRE SOARES LOPES) x FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE. . \r\n\r\nProcesso nº. 2007.51.67.000562-2\r\n\r\nConsiderando o trânsito em julgado da decisão proferida em sede recursal e a condenação da FNS-FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em honorários de sucumbência, determino a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV) em favor do patrono da parte autora, no valor de R$ 500,00.\r\n\r\nExpeça-se, ainda RPV em favor de AUTOR: AMERICO PEREIRA FILHO, nos termos da sentença proferida por este Juízo.\r\n\r\nCumprido, intime-se a parte ré das requisições realizadas.\r\n\r\nCom a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta-depósito junto à CEF, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à agência da Caixa Econômica Federal deste município, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF. \r\n\r\nApós, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nSão Gonçalo, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nPAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA\r\n\r\nJuíza Federal Titular\r\n\r\n1º Juizado Especial Federal de São Gonçalo\r\n\r\n6 - 2007.51.67.007280-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANA MOREIRA DE ALMEIDA (Adv. LUIZ CARLOS DE JESUS MACHADO) x UNIAO FEDERAL. . \r\n\r\nProcesso nº 2007.51.67.007280-5\r\n\r\nTrato da ação através da qual a parte autora, servidor(a) inativo(a) / pensionista, objetiva a implementação da gratificação de desempenho na pontuação máxima em sua remuneração, pagando as diferenças apuradas em atraso acrescidos de correção monetária e juros de mora. \r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo máximo de 10(dez) dias, sob pena de extinção do feito, com base no art. 51, inciso III da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº10.259/01, traga comprovante de residência EM NOME PRÓPRIO E ATUALIZADO, preferencialmente, conta de consumo. Na impossibilidade de fazê-lo, apresente declaração de residência, nos termos da Lei nº7.115/83. \r\n\r\nCumprido, cite-se a União Federal para o oferecimento de resposta, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 9º da Lei 10.259/2001 c/c art. 30 da Lei 9.099/95), devendo esta ser clara quanto à possibilidade de conciliação, detalhando todos os seus termos, bem como indicando, justificadamente, as provas que pretenda produzir. \r\n\r\nDeixo de designar audiência de conciliação, instrução e julgamento, eis que a não realização não importa em prejuízo para as partes e por versar a lide matéria exclusivamente de direito (art. 6º, VII do provimento nº 11 de 22/10/2002 dos Juizados Especiais da 2ª Região).\r\n\r\nSão Gonçalo, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nPAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA\r\n\r\nJuíza Federal\r\n\r\n57000 - JUIZADO/OUTRAS\r\n\r\n7 - 2007.51.67.002476-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) JOAQUIM PEREIRA DE BERREDO NETO (Adv. JOSE HENRIQUE RODRIGUES BERREDO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nA vista dos autos que se pode oferecer ao autor, considerando tratar-se de processo eletrônico, é através da rede mundial de computadores, na qual o processo se encontra disponível para consulta de todas as suas peças, 24 horas por dia.\r\n\r\nDa mesma forma, comparecendo o patrono à Secretaria do cartório ou dirigindo-se a um dos “totens” de autoatendimento, lhe seria possível visualizar todas as peças do processo.\r\n\r\nUma das grandes vantagens do processo eletrônico reside, inclusive, no fato de que o acesso pela parte contrária não retira a disponibilidade do processo pela outra.\r\n\r\nAliás, o sistema de autos eletrônicos já é uma realidade em toda a Justiça Federal do país, como se viu no Encontro dos Operadores de Autos Virtuais, promovido pelo CJF e CNJ em Brasília no final do mês de junho de 2006, e não se tem notícia de qualquer impugnação similar a ora apresentada proveniente de Ministério Público, Advocacia Geral da União, etc, sob a alegação de ofensa à prerrogativa dos membros da instituição.\r\n\r\nDiante do exposto e inexistindo qualquer demonstração pelo requerente da inacessibilidade dos autos, nada a deferir.\r\n\r\nDê-se ciência à parte ré do trânsito em julgado da sentença, para cumprimento da obrigação de pagar.\r\n\r\nSão Gonçalo, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nPAULA PATRÍCIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA\r\n\r\nJuíza Federal Titular do 1º Juizado Especial Federal de São Gonçalo\r\n\r\n8 - 2007.51.67.006089-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIETA DA CONCEIÇÃO ABREU (Adv. RODNER CARDOSO DE ANDRADE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000278/2008 Custas para Recurso - Autor: R$ 210,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. . \r\n\r\nProcesso nº. 2007.51.67.006089-0\r\n\r\nParte Autora: ESPOLIO DE MARIO GOMES DA CUNHA\r\n\r\nParte Ré: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nJuíza: Dra. Renata Alice Bernardo Serafim de Oliveira\r\n\r\nSentença Tipo: C - Sem julgamento do Mérito\r\n\r\nSENTENÇA\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\n(Sem relatório por força do art. 38 da Lei nº. 9.099/95).\r\n\r\nESPOLIO DE MARIO GOMES DA CUNHA propõe a presente ação objetivando que a CEF seja compelida a aplicar a taxa progressiva de juros sobre o saldo da conta vinculada do FGTS, acrescida de correção monetária e juros de mora, com o pagamento das diferenças devidas.\r\n\r\nRecebo a petição de fl. 21 como emenda à inicial. \r\n\r\nDeterminada também a apresentação pela parte autora de documento que corrobore com a alegação que os juros progressivos não foram corretamente aplicados sobre sua conta vinculada de FGTS, verifico que a mesma deixou de manifestar nesse sentido no prazo estipulado, embora tenha sido regularmente intimada. \r\n\r\nA não apresentação dos documentos solicitados gera irregularidade apta a impedir o julgamento do mérito, restando, portanto configurada a hipótese legal descrita no art. 284 do CPC.\r\n\r\nCom efeito, sem os extratos da época, este Juízo não pode sequer aferir se a lei que regia a matéria foi descumprida, bem como se os juros progressivos foram ou não corretamente aplicados.\r\n\r\nVale lembrar que de acordo com o art.333, inciso I, do CPC, incumbe ao autor provar os fatos constitutivos do seu direito.\r\n\r\nPor tal razão, indefiro a inicial e DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DO MÉRITO, nos termos dos artigos 267, I, 283, 284, parágrafo único e 295, VI, todos do Código de Processo Civil.\r\n\r\nIndefiro o pedido de gratuidade de justiça, uma vez que não formulado nos termos do artigo 4º da Lei nº 1.060/50.\r\n\r\nSem custas e nos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº. 9.099/95.\r\n\r\nAo SEDIS-SG para que proceda a substituição do pólo ativo no registro e autuação do presente processo, fazendo constar Antonieta da Conceição Abreu em lugar de Espólio de Mário Gomes da Cunha.\r\n\r\nOportunamente, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\nP. I.\r\n\r\nSão Gonçalo, 7 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nRENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRA \r\n\r\nJuíza Federal Substituta \r\n\r\ndo 1º Juizado Especial Federal de São Gonçalo\r\n\r\n9 - 2007.51.67.007434-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALFREDINA NUNES DA SILVA (Adv. NATASCHA KNOLL POIAVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO. . \r\n\r\nProcesso nº. 2007.51.67.007434-6\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nA parte autora propõe a presente ação em face da CEF e BANCO CENTRAL DO BRASIL objetivando o ressarcimento das diferenças de correção monetária, decorrentes da não aplicação de expurgos inflacionários que deveriam incidir sobre o saldo de sua caderneta de poupança.\r\n\r\nPugnou a parte autora pela concessão de antecipação de tutela a fim de que a primeira ré, CEF restasse obrigada a apresentar os extratos de sua conta.\r\n\r\nNão se pode receber o pedido como antecipação de tutela, eis que tal pretensão não diz respeito à obtenção antecipada do próprio objeto da lide. Seria possível, em tese, conhecê-lo como pedido de liminar formulado em medida cautelar exibitória incidental.\r\n\r\nNo caso em questão, porém, sequer há esta possibilidade. A referida medida cautelar possui rito especial que difere drasticamente do procedimento previsto na Lei nº 10.259/2001, motivo pelo o qual não poderia aqui ser processada. A questão referente à exibição dos documentos será tratada como matéria de prova a ser dirimida de acordo com as regras de distribuição do ônus probatório.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresente os extratos solicitados à agência bancária.\r\n\r\nConsiderando a contestação retro, encaminhada pela CEF através do ofício nº. 254/2007/REJUR/NT, tenho-a por citada. \r\n\r\nDê-se vista à parte ré acerca da propositura da presente demanda.\r\n\r\nCite-se o Banco Central do Brasil.\r\n\r\nApós, venham os autos conclusos.\r\n\r\nSão Gonçalo, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nPAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRA \r\n\r\nJuíza Federal Titular \r\n\r\ndo 1º Juizado Especial Federal de São Gonçalo\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL RENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n10 - 2008.51.67.000391-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) INGRID CRISTIANE AGUIAR LOPES (Adv. ANA PAULA SILVA DE ARAUJO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nPROCESSO: 2008.51.67.000391-5\r\n\r\nVistos em decisão.\r\n\r\nTrato de ação, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, através da qual a parte autora objetiva a concessão do benefício de auxílio doença retroativo a 10/05/2007,data do indeferimento pelo INSS ao argumento de ausência de sua qualidade de segurado. Pleiteia, ainda, a conversão do benefício em aposentadoria por invalidez.\r\n\r\nA concessão da antecipação de tutela, nos termos do art. 273 do C.P.C., pressupõe a conjugação da plausibilidade do direito invocado pela parte autora, resultante de prova inequívoca dos fatos narrados na inicial (fumus boni iuris), o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (periculum in mora), bem como a reversibilidade da medida pleiteada.\r\n\r\nNo caso em tela, tenho que a doença incapacitante da autora resta comprovada pela documentação médica constante dos autos, a qual demonstra que a mesma sofre de insuficiência renal crônica, aparentemente diagnosticada em outubro de 2006, após internação no Hospital Universitário Antônio Pedro, em Niterói. No entanto, em que pese a análise ao documento de fls. 53, temos que sua filiação ao RGPS ocorreu em novembro do mesmo ano.\r\n\r\nAssim, INDEFIRO, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.\r\n\r\nCite-se o INSS para que apresente, no prazo de até 30 (dias) contestação ou proposta de conciliação e, na forma do art. 11 da Lei nº 10.259/2001, toda a documentação que dispuser para o esclarecimento da causa, bem como quesitos para realização da perícia médica e indicar assistente técnico, no prazo de 10 (dez) dias, se desejar. \r\n\r\nCumprido, venham os autos conclusos.\r\n\r\nRENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta \r\n\r\n1º Juizado Especial Federal de São Gonçalo\r\n\r\n57000 - JUIZADO/OUTRAS\r\n\r\n11 - 2007.51.67.002346-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) OSWALDO TEIXEIRA FILHO (Adv. ROGERIO MARTINS GOUVEA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nProcesso nº. 2007.51.67.002346-6\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nInicialmente deixo registrado que a Juíza Titular não analisou o presente pedido de tutela antecipada em razão de se encontrar em reunião decorrente da coordenação dos grupos de trabalho instituídos pela Portaria n. 95 da Presidência do TRF da 2a. Região.\r\n\r\nTrato de petição apresentada em 13/02/2008, com requerimento de liminar para a suspensão de leilão marcado para 14 de fevereiro de 2008 às 10:30h.\r\n\r\nConsiderando a data em que foi apresentada a petição e o dia designado para o leilão, comprove o Autor se ocorreu a arrematação do imóvel no prazo de 10 (dez) dias. Caso contrário, informe a data designada para o segundo leilão.\r\n\r\nApós, volte-me concluso para a análise da viabilidade da realização de audiência e da tutela requerida.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\nSão Gonçalo, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nRENATA ALICE BERNARDO SERAFIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta do 1º Juizado Especial Federal de São Gonçalo\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n12 - 2006.51.17.000970-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) IVANILDO VITORINO (Adv. SARA DE OLIVEIRA FERREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO). . \r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\n(nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e\r\n\r\nPortaria nº 6701.000003-0/2007, de 30/11/2007)\r\n\r\nProcesso nº. 2006.51.17.000970-1\r\n\r\nDê-se vista à parte autora sobre os cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, pelo prazo de 05 (cinco) dias, bem como sobre a implantação do benefício previdenciário.\r\n\r\nSilente, cumpra-se a parte final da retro sentença proferida por este Juízo, com a expedição da respectiva requisição de pequeno valor.\r\n\r\nSão Gonçalo, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nANA CRISTINA BOTELHO SANTOS\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\n13 - 2007.51.67.002369-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA LÚCIA DINIZ (Adv. MARIA DA PENHA REZENDE RAEDER) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . \r\n\r\nATO ORDINATÓRIO\r\n\r\n(nos termos do art. 162, § 4º, do CPC e\r\n\r\nPortaria nº 6701.000003-0/2007, de 30/11/2007)\r\n\r\nProcesso nº. 2007.51.67.002369-7\r\n\r\nDê-se vista à parte autora sobre os cálculos apresentados pela autarquia previdenciária, pelo prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nSilente, cumpra-se a parte final da retro sentença proferida por este Juízo, com a expedição da respectiva requisição de pequeno valor.\r\n\r\nSão Gonçalo, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nANA CRISTINA BOTELHO SANTOS\r\n\r\nDiretor(a) de Secretaria\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 2\r\n\r\nTotal Decisão : 3\r\n\r\nTotal Despacho : 7\r\n\r\nTotal Sentença : 1\r\n\r\nId: 439284"
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Manifeste-se a parte autora em réplica, nos termos do art. 326 do CPC devendo, na mesma oportunidade, indicar as provas que pretende produzir, especificando-as e indicando-lhes a finalidade, objetivamente, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nApós, manifeste-se o INSS sobre as provas que pretende produzir, especificando-as e indicando-lhes a finalidade objetivamente, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n2 - 2001.51.10.001380-8 ANGELA NERES FRASAO (Adv. YARA SALES RIBEIRO CORTAZ) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ISABEL CRISTINA B. B. FERREIRA) x VITOR FERREIRA DA SILVA ASSIST/ MARISA FERREIRA DA SILVA (Adv. MARCIA DE OLIVEIRA MENEZES) x VANESSA FERREIRA DA SILVA REP/ MARISA FERREIRA DA SILVA (Adv. MARCIA DE OLIVEIRA MENEZES) x VAGNER FRASAO DA SILVA ASSIST/ ANGELA NERES FRASAO (Adv. MARCIA DE OLIVEIRA MENEZES). . Intimem-se as partes para ciência do retorno dos presentes autos. Requeiram, as partes, o que entenderem de direito em 15 (quinze) dias, se for o caso. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.\r\n\r\n3 - 2005.51.01.522516-8 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA GOMES (Adv. CARLOS VARGAS FARIAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. retro, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, começando pela parte autora.\r\n\r\n4 - 2005.51.10.005970-0 SELMA SOUZA DA SILVA (Adv. CRISTIANO DE PAULA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. EDUARDO DOS SANTOS, MIREIA OLIVEIRA D ALMEIDA). . Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. retro, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, começando pela parte autora.\r\n\r\n5 - 2005.51.10.006780-0 LEA MONTEIRO DE ALMEIDA (Adv. MARIA DAS GRACAS MAIA MARINHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. EDUARDO DOS SANTOS). . Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial retro, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, começando pela aparte autora.\r\n\r\n6 - 2006.51.10.000078-2 LACIEL DE LIMA (Adv. PAULO MADUREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Mantenho a Decisão de fls.43/46 pelos seus próprios fundamentos.\r\n\r\nProceda a Secretaria ao último parágrafo da Decisão supracitada.\r\n\r\n7 - 2006.51.10.000156-7 JUREMA DOS SANTOS ROSA (Adv. ELENILDE DA SILVA LEAO BEZERRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. retro, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, começando pela parte autora.\r\n\r\n8 - 2006.51.10.007528-9 WALTER ROZA LEAL (Adv. MARIA HELENA PACHECO DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Manifeste-se a parte autora em réplica, nos termos do art. 326 do CPC devendo, na mesma oportunidade, indicar as provas que pretende produzir, especificando-as e indicando-lhes a finalidade, objetivamente, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nApós, manifeste-se o INSS sobre as provas que pretende produzir, especificando-as e indicando-lhes a finalidade objetivamente, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n9 - 2007.51.01.810106-2 WILSON HELIO COSTA (Adv. ELVIRA VIEIRA CUNHA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá o autor informar se pretende produzir novas provas, especificando-as e indicando-lhes a finalidade objetivamente.\r\n\r\n10 - 2007.51.10.000456-1 PAULO DOS SANTOS (Adv. MARIA CRISTINA BARROS FERREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Manifeste-se a parte autora em réplica, nos termos do art. 326 do CPC devendo, na mesma oportunidade, indicar as provas que pretende produzir, especificando-as e indicando-lhes a finalidade, objetivamente, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nApós, manifeste-se o INSS sobre as provas que pretende produzir, especificando-as e indicando-lhes a finalidade objetivamente, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n11 - 2007.51.10.001136-0 JOÃO DE SOUZA (Adv. AUCILENE RODRIGUES LIMA GOMES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial retro, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, começando pela aparte autora.\r\n\r\nNa mesma oportunidade, deverá o autor manifestar-se sobre o alegado pelo INSS às fls. 37/40.\r\n\r\n12 - 2007.51.10.002562-0 ABIGAIL CONRADO DE SOUZA (Adv. SANDRA REGINA BUSCH) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. retro, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, começando pela parte autora.\r\n\r\nQuebra 13 - 2007.51.10.003652-5 SEVERINA JOSEFA DA SILVA (Adv. REINALDO BARROS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Intime-se a parte autora para que emende a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, indicando de forma clara a causa de pedir e o pedido, bem como a(s) doença(s) da qual a autora é portadora, visto que da truncada narração dos fatos não decorre qualquer conclusão lógica.\r\n\r\n14 - 2007.51.10.006252-4 FRANCESCO ORILIO (Adv. JORGE SOARES CHAIM) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Manifeste-se a parte autora em réplica, nos termos do art. 326 do CPC devendo, na mesma oportunidade, indicar as provas que pretende produzir, especificando-as e indicando-lhes a finalidade, objetivamente, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nApós, manifeste-se o INSS sobre as provas que pretende produzir, especificando-as e indicando-lhes a finalidade objetivamente, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n15 - 2007.51.10.008006-0 GEORGINA MARIA PONCIANA (Adv. NILMA DE MOURA BRITO PORTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Para validar-se à luz do princípio do contraditório (art. 5o, LV da Constituição da República), a concessão de tutela de urgência inaudita altera parte deve reivindicar não só a conjugação de elementos que por si só realcem a probabilidade dos fundamentos do pedido (art. 273, caput, do CPC), como também uma urgência qualificada (art. 273, I), ou a caracterização do abuso de direito de defesa ou intenção protelatória do réu (art. 273, II). A mencionada urgência só se evidencia em duas hipóteses: efetivo risco de dano irreparável ou de difícil reparação do bem da vida almejado, antes mesmo da audiência da parte adversa, e a possibilidade de o réu, ao tomar ciência da postulação, praticar atos que ponham em risco ou vulnerem o bem.\r\n\r\nNo presente caso não se verifica a urgência ensejadora do provimento antecipatório, nem tampouco há que se falar nas hipóteses do art. 273, II.\r\n\r\nAdemais, a constatação da veracidade das alegações depende de ampla instrução probatória, o que torna inviável, pelo menos neste momento, a concessão antecipada da tutela.\r\n\r\nAssim, INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela.\r\n\r\nDefiro a gratuidade de justiça requerida e nomeio a subscritora da inicial como defensora dativa.\r\n\r\nCite-se. Junto à contestação deverá o INSS informar se há alguém recebendo pensão instituída pelo de cujus.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\n16 - 2007.51.10.008544-5 ROGÉRIA LUSIA DO NASCIMENTO BATISTA - ESPÓLIO x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de indicar corretamente o pólo ativo da ação, devendo constar neste a sra. Tânia Lucia do Nascimento Batista.\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n17 - 2007.51.10.003850-9 JOSE ODALYR (Adv. SUZANA NUNES DE OLIVEIRA SANTOS) x UNIAO FEDERAL. . \r\n\r\nManifeste-se a parte autora em réplica, nos termos do art. 326 do CPC devendo, na mesma oportunidade, pronunciar-se sobre planilha de cálculos de fls. 352/371, indicando as provas que pretende produzir, especificando-as e indicando-lhes a finalidade, objetivamente, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nApós, manifeste-se o União sobre as provas que pretende produzir, especificando-as e indicando-lhes a finalidade objetivamente, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n18 - 2007.51.10.005538-6 ALESSANDRO GONÇALVES (Adv. FATIMA CRISTINA SILVA LOPES) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). . Intime-se a parte autora para que emende a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, indicando de forma clara a causa de pedir e o pedido, visto que este último não guarda a devida coerência com os fatos narrados na exordial.\r\n\r\n11001 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA\r\n\r\n19 - 2003.51.10.011547-0 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RUTH MENDES DE OLIVEIRA) x PEDRO LAURINDO DA SILVA (Adv. SEM ADVOGADO). . Face a determinação inserta na sentença de fls. 60/61, proferida nos autos principais (2003.5110011546-8), remetam-se os autos ao arquivo judicial com baixa na distribuição.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n20 - 2007.51.10.004718-3 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO) x CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA E OUTRO. . Ao Embargado.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA\r\n\r\n1002 - ORDINARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n21 - 95.0015922-8 SEBASTIAO OLIVEIRA (Adv. MARIA ARMINDA SANTOS DE AZEVEDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ELIANE DOS SANTOS LOPES). . I - A parte autora para indicar as provas que pretende produzir, especificando-as e indicando-lhes a finalidade, objetivamente, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nII - Após, manifeste-se o INSS sobre as provas que pretende produzir, especificando-as e indicando-lhes a finalidade objetivamente, no prazo de 10 (dez) dias, devendo o INSS juntar aos autos o processo administrativo que originou o benefício.\r\n\r\n22 - 2001.51.10.002346-2 JOSE DE SOUSA LIMA (Adv. LENI MAIA DA CONCEICAO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. EDUARDO DOS SANTOS, MIREIA OLIVEIRA D ALMEIDA). . Recebo a apelação retro no efeito devolutivo.\r\n\r\nIntime-se a parte autora para contra-arrazoar, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nTudo feito, remetam-se os autos ao Eg. TRF-2ª Região com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo.\r\n\r\n23 - 2001.51.10.005199-8 JOAQUIM FERNANDES (Adv. DAVID P. DE SOUZA, HUMBERTO CELSO DE ANDRADE, LUIZ GONZAGA CHAIA RAMOS, JOSEANE BORGES CARDOSO) x NORBERTO DOS SANTOS MORAES E OUTROS (Adv. EDNA LUIZA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RUTH MENDES DE OLIVEIRA). . Intimem-se as partes para ciência do retorno dos presentes autos. Requeiram, as partes, o que entenderem de direito em 15 (quinze) dias, se for o caso. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.\r\n\r\n24 - 2002.51.10.006393-2 MANOEL FERNANDES DE SOUZA (Adv. PATRICIA DE CASTRO PEREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . DESPACHO\r\n\r\nConverto o julgamento em diligência, para determinar:\r\n\r\nque se reitere o despacho de fl. 26; e\r\n\r\nque se intimem os eventuais sucessores do AUTOR, pessoalmente, no endereço abaixo referido, de vez que foi positiva a intimação lá realizada em 15/01/2003, como certificado na fl. 16 - verso, para que os mesmos, querendo, promovam sua habilitação no feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nEndereço: Rua Haia, nº 26, lote 27, Quadra 25, Vila Urussay, Saracuruna, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\n25 - 2002.51.10.007671-9 VANDERLEI PAULO VITALI DE ANDRADE (Adv. LUIS GUILHERME R. ANJOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Manifeste-se a parte autora sobre petição de fls.177 e documentos de fls. 178.\r\n\r\n26 - 2003.51.10.010953-5 AULENIR RODRIGUES VIEIRA (Adv. ALBERTO BENTO ALVES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RUTH MENDES DE OLIVEIRA). . Manifeste-se a parte autora sobre petição de fl. 79, e documentos de fls. 80/91, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n27 - 2004.51.10.000427-4 ANA SANTANA GOMES DOS SANTOS TAVARES (Adv. IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. RUTH MENDES DE OLIVEIRA). . Manifeste-se a parte autora sobre petição de fl.67, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n28 - 2004.51.10.004173-8 LEOMAR DA SILVA SANTOS (Adv. EVARISTO DE CASTRO PEIXOTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Desta forma, DECLARO ESTE JUÍZO ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO e determino a remessa dos autos em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca de onde a parte autora é domiciliada, após a baixa na distribuição.\r\n\r\nTraslade-se cópia desta decisão para os embargos à execução em apenso (processo nº 2004.5110004174-0).\r\n\r\nPreclusa esta, cumpra-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n29 - 2004.51.10.005349-2 JOSE CANDIDO DOS SANTOS (Adv. ELY DOS SANTOS CAMARGO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, em relação aos cálculos elaborados pelo Contador Judicial.\r\n\r\nPrimeiro o Embargado.\r\n\r\n30 - 2005.51.10.000091-1 CLAUDIO TEIXEIRA (Adv. SERGIO MARQUES DE BRITO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Considerando os possíveis efeitos infringentes do embargos de declaração opostos pelo INSS, manifeste-se a parte autora, não dedução quanto alegada pensão alimentícia, no prazo de 05 dias, em homenagem ao princípio do contraditório. \r\n\r\nApós, voltem conclusos para julgamento.\r\n\r\n31 - 2007.51.01.810877-9 WANDERLEY GARCIA DE FREITAS (Adv. VERA LUCIA DOS SANTOS SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Defiro pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nCite-se o INSS.\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n32 - 2004.51.10.005799-0 MARINA RANGEL DUARTE (Adv. MARCO ANTONIO R FELIPE, FLAVIO FERREIRA MARTINEZ) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Manifeste-se a parte autora em réplica, nos termos do art. 326 do CPC devendo, na mesma oportunidade, indicar as provas que pretende produzir, especificando-as e indicando-lhes a finalidade, objetivamente, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nApós, manifeste-se a UNIÃO sobre as provas que pretende produzir, especificando-as e indicando-lhes a finalidade objetivamente, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n33 - 2005.51.10.005284-4 REGINA FERREIRA HORA (Adv. REGINA GUEDES SIMOES) x UNIAO FEDERAL. . I - Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, sem oitiva da parte contrária ante a necessidade de dilação probatória, que é incompatível com o provimento antecipatório.\r\n\r\nII - Cumpra a parte autora o despacho de fl. 32, quanto o filho menor.\r\n\r\n34 - 2007.51.10.000865-7 LUZIA DE FREITAS SANTANA (Adv. SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO) x UNIAO FEDERAL (ADVOCACIA GERAL DA UNIAO). . I - Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, sem oitiva da parte contrária ante a necessidade de dilação probatória, que é incompatível com o provimento antecipatório.\r\n\r\nII - Cite-se.\r\n\r\n35 - 2007.51.10.006314-0 ALEXANDRE DE FARIAS MELO (Adv. MANUELA TEIXEIRA DE ARAUJO, MOISES DE SOUZA SILVA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . \r\n\r\nDefiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\nPara uma melhor análise do caso concreto necessária se faz a prova pericial.\r\n\r\nOficie-se ao Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, av. Brigadeiro Trompowski, s/nº, Ilha do Governador, na pessoa do Sr. Diretor, na forma do parágrafo segundo da Cláusula Terceira do Convênio para que indique peritos na especialidade de Angiologia, solicitando que o mesmo marque a perícia com um prazo razoável para que a Secretaria possa realizar as diligências necessárias.\r\n\r\nConsiderando que o processo tramita sob os benefícios da gratuidade de justiça, arbitro os honorários periciais em R$ 234,80 (duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), fixados nos limites da Tabela de Honorários constante das Resolução nº 558, de 22 de maio de 2007, do Conselho da Justiça Federal, a serem pagos pela Direção do Foro imediatamente após o término do prazo para as partes se manifestarem sobre o laudo, havendo solicitação de esclarecimentos por escrito, ou laudo complementar, será pago após apresentação deste.\r\n\r\nFaculto às partes a indicação de assistentes técnicos para a formulação de quesitos. Ressalto que o prazo para apresentação do parecer do assistente técnico é de dez dias após a intimação das partes, conforme previsto no art. 433 do CPC. Não há que se falar em intimação do mesmo, cabendo às partes diligenciarem no sentido de juntar aos autos parecer de seus respectivos assistentes técnicos, no prazo mencionado. \r\n\r\nApós, intimem-se os Peritos nomeados para marcar data da perícia com um prazo razoável para que a Secretaria possa realizar as diligências necessárias.\r\n\r\nIndefiro, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, sem oitiva da parte contrária ante a necessidade de dilação probatória, que é incompatível com o provimento antecipatório.\r\n\r\nPublique-se. Intimem-se, Cite-se\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n36 - 2000.51.10.000745-2 PEDRO GONZALEZ CARDOSO (Adv. SELMA GOMES DA SILVA CARDOSO, ENI CAMPOS SCHUWARTEN BUSWELL) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARILDA AMORIM VIANNA, TUTECIO GOMES DE MELLO). . Manifeste-se a parte autora, precisamente, sobre a petição da CEF de fls. 205/208, bem como sobre o documento de fl. 210, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nApós, venham os autos conclusos para decisão.\r\n\r\n37 - 2001.51.10.000443-1 MARIA GOMES FERNANDES REP/ JOADELINA FERNANDES DA SILVA (Adv. MONICA CRISTINA PINTO DE ANDRADE) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DOS TRANSPORTES) (Adv. MYRIAM BEAKLINI) x MARLENE VIEIRA MOREIRA (Adv. ALESSANDRA VIEIRA DOS SANTOS). . Manifeste-se a parte autora sobre petição de fls. 220/221, e documentos de fl.222.\r\n\r\n38 - 2001.51.10.002643-8 ANTONIO CARLOS MARTINS TUROLA (Adv. SEBASTIAO FERNANDES SARDINHA) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000083/2008 FOLHA 62/63 . Pelo exposto, HOMOLOGO a desistência requerida pela parte autora, para que produza seus regulares efeitos, e DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC.\r\n\r\nCondeno a parte AUTORA em custas (Lei n. 9.289/96) e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da causa (art. 20, §§ 3º e 4º do CPC), atualizado na forma da Súmula 14 do STJ. Defiro a gratuidade de justiça (Lei no 1.060/50 e art. 4º, II da Lei n. 9.289/96), com isso, fica suspensa a execução dessas verbas.\r\n\r\nFaculto à parte o desentranhamento dos documentos acostados, no prazo de 05 (cinco) dias, mediante substituição por cópias, com exceção da procuração.\r\n\r\nTransitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n39 - 2001.51.10.003165-3 MAURICEIA DE LIMA (Adv. ANTONIO P. GOMES, VANESSA BARBOSA GOMES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). . Manifeste-se a parte autora sobre petição de fl. 143, e documento de fl. 144 (Guia de Depósito Judicial).\r\n\r\n40 - 2002.51.10.000679-1 WALTER PONCE FERNANDES (Adv. IVETE CANELLAS CASTRO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DIOGENES MELO). . Intimem-se as partes para ciência do retorno dos presentes autos. Requeiram, as partes, o que entenderem de Direito em 15 (quinze) dias. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.\r\n\r\n41 - 2004.51.10.001039-0 ILMA SILVA PEREIRA (Adv. SEBASTIAO LUIZ DE FREITAS FILHO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000078/2008 FOLHA 110/113 . III. DISPOSITIVO\r\n\r\nPelo exposto, à luz da fundamentação acima, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil.\r\n\r\nCondeno a parte autora ao pagamento de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa a título de honorários advocatícios em razão da sucumbência, bem como ao pagamento das custas judiciais, salientando que estas já foram devidamente recolhidas.\r\n\r\nApós trânsito em julgado, dê-se baixa dos autos e arquivem-se. \r\n\r\nP. R. I.\r\n\r\nSão João de Meriti, 24 de janeiro de 2008.\r\n\r\nROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA\r\n\r\nJuiz Federal Substituto no exercício da Titularidade\r\n\r\n42 - 2005.51.01.007949-6 MARIA DAS GRACAS TEODORO DA SILVA (Adv. MARIA FRANCISCA M. DO NASCIMENTO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nDefiro a gratuidade de justiça.\r\n\r\nEmende a parte autora a petição inicial, para adequar o valor da causa de acordo com o art. 258 e seguintes do CPC, sob pena de extinção.\r\n\r\n43 - 2005.51.10.005033-1 ROBISON TADEU DE LIMA (Adv. MARCIA SPERANDIO DE MEDEIROS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000080/2008 FOLHA 54/55 . Do quanto ficou exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro nos artigos 267, inc. V, c/c art. 301, §3º, ambos do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas, ante a gratuidade de justiça que ora defiro à parte autora.\r\n\r\nSem honorários, ante a não-triangularização da relação jurídico-processual.\r\n\r\nFaculto à parte o desentranhamento de documentos mediante substituição por cópias, no prazo de 5 (cinco) dias, com exceção da procuração.\r\n\r\nTransitada em julgado esta sentença, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n44 - 2007.51.10.000797-5 CARLA VANESSA DE MENEZES SANTOS REP/ CARLOS ANTONIO SANTOS (Adv. ELCIO FERNANDES GUEDES TEIXEIRA) x CABOFRIENSE IND/ COM/ DE CIGARROS LTDA. . Forneça a parte autora, no prazo de 5 (cinco) dias, cópia da inicial e da emenda de fl. 56 para instrução do mandado citatório da segunda ré.\r\n\r\nRemetam-se os autos à SEDSJ para que a ANVISA seja incluída no pólo passivo, conforme o determinado no despacho de fl. 61.\r\n\r\nTudo feito, cite-se por meio de carta precatória.\r\n\r\n45 - 2007.51.10.001249-1 HUMBERTO DA SILVA JUNIOR (Adv. SEBASTIAO ROSA FILHO) x UNIAO FEDERAL. . Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.\r\n\r\nDê-se vista ao MPF para ciência da decisão de fls. 18/20. \r\n\r\nApós, tornem conclusos estes autos.\r\n\r\n2003 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/PREVIDENCIARIO\r\n\r\n46 - 2006.51.01.530389-5 HELENA ALVES RODRIGUES (Adv. JUCIMAR ALVES DA SILVA BARROS) x GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM DUQUE DE CAXIAS. . Vistos etc.\r\n\r\n1. Indefiro o pedido liminar requerido inaudita altera parte, sem prejuízo de posterior reapreciação após a vinda das informações do IMPETRADO.\r\n\r\n2. Notifique-se a autoridade apontada como coatora, ou quem lhe faça as vezes, para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 7º, I, da Lei nº 1.533/1951, com a alteração neste introduzida pelo art. 1º da Lei nº 4.348/1964, e se a intime para que, no mesmo prazo, traga aos autos cópia do processo administrativo que orientou a suspensão do benefício da IMPETRANTE. \r\n\r\n3. Após, com ou sem a vinda das informações, dê-se vista ao MPF, nos termos do art. 10 da Lei nº 1.533/51.\r\n\r\nCom o recebimento do parecer ministerial, tornem os autos conclusos.\r\n\r\nPublique-se, intimem-se e notifique-se.\r\n\r\n47 - 2007.51.01.800409-3 FRANCISCO MOACI RIBEIRO (Adv. FRANCISCO CASTIGLIOLA) x GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM DUQUE DE CAXIAS (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). . I - Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, sem oitiva da parte contrária ante a necessidade de dilação probatória, que é incompatível com provimento antecipatório.\r\n\r\nII - Intime-se o Gerente-Executivo do INSS em Duque de Caxias, para no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos cópia do processo administrativo que orientou a suspensão do benefício do autor, no qual conste prova da prévia intimação do segurado, nos termos do art. 69,§ 1º, da Lei 8.212/1991. \r\n\r\nIII - Após, ao MPF.\r\n\r\n48 - 2008.51.10.000416-4 JOSÉ WILSON LEITE (Adv. LEONARDO HAUCH DA SILVA) x GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM DUQUE DE CAXIAS. . Vistos etc.\r\n\r\n1. Indefiro o pedido de liminar, sem prejuízo de reapreciação após a vinda das informações do IMPETRADO, tendo em conta o fato de que as alegações do IMPETRANTE dependem de prova do fato de o mesmo não ter sido devidamente notificado pelo IMPETRADO, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei 10.666/03, como por aquele afirmado na petição inicial, prova esta que, por ser negativa, é impossível de o IMPETRANTE vir a produzir. Assim sendo, caberá ao IMPETRADO comprovar que realizou a notificação devida.\r\n\r\n2. Notifique-se a autoridade apontada como coatora, ou quem lhe faça as vezes, para que preste informações no prazo de 10 (dez) dias, na forma do art. 7º, I, da Lei nº 1.533/1951, com a alteração neste introduzida pelo art. 1º da Lei nº 4.348/1964, e se a intime para que, no mesmo prazo, traga aos autos cópia do processo administrativo que orientou a suspensão do benefício do IMPETRANTE, no qual conste prova da notificação do segurado, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei 10.666/2003.\r\n\r\n3. Após, com ou sem a vinda das informações, dê-se vista ao MPF, nos termos do art. 10 da Lei nº 1.533/51.\r\n\r\nCom o recebimento do parecer ministerial, tornem os autos conclusos para sentença.\r\n\r\nPublique-se, intimem-se e notifique-se.\r\n\r\n2006 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/TRIBUTARIO\r\n\r\n49 - 2006.51.10.007204-5 COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (Adv. FRANCISCO XAVIER AMARAL) x DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIARIA EM DUQUE DE CAXIAS/RJ. . Recebo a apelação de fls.631/649, no duplo efeito.\r\n\r\nIntime-se a parte ré para contra-arrazoar, no prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nDê-se vista ao MPF.\r\n\r\nTudo feito, remetam-se os autos ao Eg. TRF-2ª Região com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo.\r\n\r\n5011 - ACAO POSSESSORIA\r\n\r\n50 - 88.0019633-0 LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Adv. TERESINHA VIEIRA FERREIRA, CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS, MARIA CRISTINA C. NEVES DE OLIVEIRA) x MANOEL ANTONIO DOS REIS (Adv. MAXIMA BETANIA ASSUMPCAO). . Vistos etc.\r\n\r\nDeclino da competência deste Juízo Federal para o julgamento dos presentes autos, tendo em conta o despacho de fl. 157, à luz de precedente jurisprudencial e, ante o manifesto não interesse da União em integrar a lide, a teor da petição de fl. 159, e determino a remessa dos mesmos à Justiça Estadual, competente para julgamento da ação.\r\n\r\nPublique-se e Intimem-se.\r\n\r\n51 - 2005.51.10.007082-2 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANTONIO MAIA) x VANDER MOURA DA SILVA (Adv. JUREMA VIEIRA DA CONCEICAO). . Manifeste-se a parte autora em réplica, nos termos do art. 326 do CPC devendo, na mesma oportunidade, indicar as provas que pretende produzir, especificando-as e indicando-lhes a finalidade, objetivamente, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nApós, manifeste-se a parte ré sobre as provas que pretende produzir, especificando-as e indicando-lhes a finalidade objetivamente, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n5013 - ACAO MONITORIA\r\n\r\n52 - 2005.51.10.000631-7 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SILVIO FERREIRA DE ARAUJO, ANA REGINA SHUENQUENER DE ARAUJO) x ANTONIO FERNANDO GALVAO MENDONCA (Adv. ARY FLAVIO LIMA DA FONSECA). . \r\n\r\nManifeste-se o réu sobre a petição de fl. 50, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n7005 - JUSTIFICACAO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n53 - 2004.51.10.007537-2 LAURITA DOS REIS (Adv. OTON SOARES DO NASCIMENTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO) x MARCOS DOS REIS FERREIRA- ASSIST/ LAURITA DOS REIS. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000087/2008 FOLHA 69/71 . Do quanto ficou exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, III e §1º, do Código de Processo Civil, na forma da fundamentação acima exposta.\r\n\r\nCondeno a parte AUTORA em custas (Lei n. 9.289/96) e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da causa (art. 20, §§ 3º e 4º do CPC), atualizado na forma da Súmula 14 do STJ. Defiro a gratuidade de justiça (Lei no 1.060/50 e art. 4º, II da Lei n. 9.289/96), com isso, fica suspensa a execução dessas verbas.\r\n\r\nFaculto à parte o desentranhamento de documentos, mediante substituição por cópias, com exceção da procuração.\r\n\r\nTransitada em julgado esta sentença, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n54 - 2005.51.01.500405-0 DALVA MUNIZ ANTONIO (Adv. KARLA HELENA H PEREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. DALTON ROBERT TIBURCIO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000086/2008 FOLHA 72/73 . Do exposto, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, I c/c art. 284, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas, face à gratuidade de justiça deferida.\r\n\r\nSem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista a não-triangularização da relação jurídico-processual.\r\n\r\nFaculto à parte autora o desentranhamento de peças, mediante a substituição por cópias, no prazo de 5 (cinco) dias, com exceção da procuração se houver.\r\n\r\nTransitada em julgado esta sentença, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nQuebra 55 - 2005.51.10.003661-9 ANTONIO SOARES FERNANDES (Adv. ALBINO BAPTISTA CASTRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000089/2008 FOLHA 64/65 . Do exposto, DECLARO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, I c/c art. 284, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas, face à gratuidade de justiça deferida.\r\n\r\nSem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista a não-triangularização da relação jurídico-processual.\r\n\r\nFaculto à parte autora o desentranhamento de peças, mediante a substituição por cópias, no prazo de 5 (cinco) dias, com exceção da procuração se houver.\r\n\r\nTransitada em julgado esta sentença, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n56 - 2005.51.10.005641-2 ELAINE CRISTINA CIPRIANO DE AZEVEDO (Adv. SHIRLEI LEMOS TERRACAO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000088/2008 FOLHA 66/68 . Do quanto ficou exposto, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 267, III e §1º, do Código de Processo Civil, na forma da fundamentação acima exposta.\r\n\r\nCondeno a parte AUTORA em custas (Lei n. 9.289/96) e honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% do valor da causa (art. 20, §§ 3º e 4º do CPC), atualizado na forma da Súmula 14 do STJ. Como foi deferida a gratuidade de justiça (Lei no 1.060/50 e art. 4º, II da Lei n. 9.289/96), fica suspensa a execução dessas verbas.\r\n\r\nFaculto à parte o desentranhamento de documentos, mediante substituição por cópias, com exceção da procuração.\r\n\r\nTransitada em julgado esta sentença, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n7006 - JUSTIFICACAO/OUTRAS\r\n\r\n57 - 2005.51.10.006365-9 CECILIA ELISA DOS SANTOS CONCEICAO (Adv. LUIS GUILHERME R. ANJOS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA). . Recebo as petições de fls. 18 e 23 como emendas à inicial.\r\n\r\nEm atenção ao preceituado nos §§ 2º e 3º, do art. 3º, da Lei 10.259/2001, convolo o presente feito para o rito dos Juizados Especiais Federais e determino sua remessa para um dos JEF's instalados na cidade de Nova Iguaçu.\r\n\r\nRemetam-se os autos à SEDSJ para as devidas modificações na autuação e posterior remessa ao Juiz Distribuidor da Subseção de Nova Iguaçu.\r\n\r\nCumpra-se.\r\n\r\n7007 - OUTROS FEITOS NAO CONTENCIOSOS\r\n\r\n58 - 2005.51.10.005555-9 GILBERTO SILVA E OUTRO (Adv. PATRICIA FELIX DE CARVALHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000082/2008 FOLHA 59/61 . Do quanto ficou exposto, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil, devido à incompetência deste juízo para processar e julgar o presente pedido de ALVARÁ JUDICIAL.\r\n\r\nSem custas e sem honorários advocatícios, face à gratuidade de justiça que ora defiro à parte autora e à não-triangularização da relação jurídico-processual.\r\n\r\nAutorizo desde logo o desentranhamento de documentos originais, à exceção da procuração, mediante o fornecimento de cópias pela parte autora.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n59 - 2005.51.10.006683-1 MARIA DE LOURDES DOS SANTOS E OUTROS (Adv. FELIZUMIR DIAS RIBEIRO, ELIANA SANTOS DE GOES, ENEAS DOS SANTOS MACHADO) x UNIAO FEDERAL. . \r\n\r\nIntime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer qual é o valor atribuído à causa, tendo em vista as duas petições divergentes (fls. 63/64).\r\n\r\n60 - 2006.51.10.000725-9 PAULO AUGUSTO DE BARROS (Adv. ALEXANDRA CRISTINA BRAGA FEITOSA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000079/2008 FOLHA 51/53 . Do quanto ficou exposto, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil, devido à incompetência deste juízo para processar e julgar o presente pedido de ALVARÁ JUDICIAL.\r\n\r\nSem custas e sem honorários advocatícios, face à gratuidade de justiça que ora defiro à parte autora e à não-triangularização da relação jurídico-processual.\r\n\r\nAutorizo desde logo o desentranhamento de documentos originais, à exceção da procuração, mediante o fornecimento de cópias pela parte autora.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n61 - 2006.51.10.001755-1 MARLI SILVA GRANADO SOARES (Adv. IRACI MACHADO GOMES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000081/2008 FOLHA 56/58 . Do quanto ficou exposto, DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 267, inciso IV, do Código de Processo Civil, devido à incompetência deste juízo para processar e julgar o presente pedido de ALVARÁ JUDICIAL.\r\n\r\nSem custas e sem honorários advocatícios, face à gratuidade de justiça que ora defiro à parte autora e à não-triangularização da relação jurídico-processual.\r\n\r\nAutorizo desde logo o desentranhamento de documentos originais, à exceção da procuração, mediante o fornecimento de cópias pela parte autora.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nCom o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n9002 - ACAO SUMARIA/OUTRAS\r\n\r\n62 - 2003.51.10.005090-5 CONDOMINIO DO EDIFICIO ANETE (Adv. MARIA ARMINDA SANTOS DE AZEVEDO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. DERCIO JOSE CARVALHEDA JUNIOR, ANTONIO MAIA). . De acordo com a redação do art 475-j do CPC, incluído pela lei 11.232/2006 :\r\n\r\nIntime-se o devedor para cumprimento espontâneo do julgado em 15 dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo acima e certificado pela secretaria, providencie o credor a execução do julgado, apresentando planilha atualizada do débito(art 614,II, do CPC), facultada a indicação, desde já, de bens a serem objetos de penhora, em 15 dias.\r\n\r\nCumprido o item 2, intime-se pessoalmente o devedor para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%.\r\n\r\nNão havendo cumprimento do item 3 pelo devedor, e certificado pela secretaria o não cumprimento, expeça-se o mandado de penhora do valor já acrescido de multa ou mandado de penhora dos bens indicados pelo credor.\r\n\r\nIntime-se o devedor do auto de penhora para oferecer impugnação em 15 dias.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n63 - 2004.51.10.001718-9 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MIREIA OLIVEIRA D ALMEIDA, EDUARDO DOS SANTOS) x JOSE ALBERTO FERREIRA PONTES (Adv. MARIA JOSE DANTAS). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000084/2008 FOLHA 114/116 . Do quanto ficou exposto, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, OS PRESENTES EMBARGOS, devendo a execução prosseguir pelo valor de R$ 47,33 (quarenta e sete reais e trinta e três centavos), consoante cálculos apresentados pelo Contador Judicial (fls. 59/63), atualizados em 03/03/2006.\r\n\r\nDeclaro extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas, ex vi do artigo 4o, inc. I, e artigo 7o da Lei nº 9289/96, e sem honorários tendo em vista a sucumbência recíproca.\r\n\r\nTranslade-se cópia da presente sentença para os autos principais. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado, desapensem-se, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n64 - 2006.51.10.001871-3 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ISABEL CRISTINA B. B. FERREIRA) x DULCINEA DA SILVA MOTA (Adv. ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO). SENTENÇA TIPO: B1 - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO REGISTRO NR. 000085/2008 FOLHA 76/77 . Do quanto ficou exposto, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, OS PRESENTES EMBARGOS, E HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS. 04/07, devendo a execução prosseguir pelos valores apresentados pelo embargante.\r\n\r\nDeclaro extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas, ex vi do artigo 4o, inc. I, e artigo 7o da Lei nº 9289/96, e sem honorários tendo em vista a sucumbência recíproca.\r\n\r\nTranslade-se cópia da presente sentença para os autos principais. \r\n\r\nApós o trânsito em julgado, desapensem-se, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n65 - 2006.51.10.002030-6 UNIAO FEDERAL (Adv. GUIDA HELENA MARTINS DA SILVA) x SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -SINDISERF/RJ E OUTROS (Adv. ANA LUCIA RODRIGUES). . Chamo o feito à ordem.\r\n\r\nConsiderando a informação retro, remetam-se os autos à SEDSJ para que sejam tomadas as seguintes providências:\r\n\r\nexclusão do SINDISERF/RJ e do sr. Waldemiro José da Silva do pólo passivo, devendo constar neste apenas o sr. Mauro Cabral Teixeira, vez que apenas a execução dos valores que lhe são devidos foram embargados no presente feito;\r\n\r\nautuação e distribuição, por dependência aos autos principais, dos embargos apresentados pela União em oposição à execução promovida pelo sr. Waldemiro José da Silva que encontram-se na contra-capa deste processo. Deverá ser considerada como data de distribuição desta nova ação de embargos, para todos os efeitos, a mesma data de distribuição do presente processo, 06/12/2005 (seis de dezembro de dois mil e cinco).\r\n\r\nCom o retorno dos processos, translade-se cópia desta decisão para os autos da nova ação de Embargos à Execução. \r\n\r\nDetermino que seja oportunizado novo prazo para que o embargado, sr. Mauro Cabral Teixeira, manifeste-se sobre os presentes embargos, nos termos do art. 740 do CPC. \r\n\r\nCumpra-se.\r\n\r\n28001 - PRECATORIA (MATERIA PENAL)\r\n\r\n66 - 2008.51.10.000092-4 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL x JOSE ANTONIO DE PALINHOS JORGE PEREIRA COHEN E OUTRO. . ATA DE AUDIÊNCIA\r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano dois mil e oito, nesta cidade de São João de Meriti/RJ, na sala de audiências do Juízo Federal da 4ª Vara Federal de São João de Meriti, onde encontravam-se o MM. Juiz Federal, Dr. ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA, comigo técnico judiciário, e o Diretor de Secretaria, ao final assinado, à hora designada, observadas as formalidades legais, procedeu-se à audiência referente à Carta Precatória nº 2008.5110000092-4, extraída do processo nº 2007.35.00.0114370, que tramita perante o Juízo da 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, em que são partes, como autor, o Ministério Público Federal e como denunciados, Estilaque Oliveira Reis, Vânia de Oliveira Dias e outros. Aberta a audiência, compareceram o representante do Ministério Público Federal, Dr. Renato de Freitas Souza Machado, a advogada dativa, Dra. Regina Maria de Souza Neto, OAB/RJ - 66.207, nomeada para este ato, o réu Estilaque de Oliveira Reis,que atuou como advogado em causa própria (OAB/RJ 46.485), bem como as testemunhas, Denisval Reis Feijó e Dimas Carlos de Oliveira Monteiro, que foram ouvidas em termos apartados. Pelo MM. Juiz Federal, foi proferida a seguinte decisão: “Arbitro os honorários da advogada dativa nomeada para este ato pelo valor mínimo da tabela do Conselho da Justiça Federal em vigor. Oficie-se ao Diretor do Foro. Após, devolva-se a presente Carta Precatória ao juízo deprecante, com as homenagens deste juízo e as cautelas de praxe”. NADA MAIS havendo, encerrou-se esta, que lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Eu, Wagner Neves da Silva, técnico judiciário, a digitei. E eu, André Vitoriano da Silva, Diretor de Secretaria em exercício, a conferi.\r\n\r\nROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA\r\n\r\nJUIZ FEDERAL \r\n\r\nM.P.F:\r\n\r\nADV. RÉU:\r\n\r\nTotal Decisão : 16\r\n\r\nTotal Despacho : 38\r\n\r\nTotal Sentença : 12\r\n\r\nId: 431830"
                            ],
                            "431831": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "04ª Vara Federal de São João de Meriti\r\n\r\nSIDNEY MERHY MONTEIRO PERES\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000010\r\n\r\nExpediente do dia 28/01/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL SIDNEY MERHY MONTEIRO PERES\r\n\r\n1002 - ORDINARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2008.51.10.000352-4 FABRICIO DA COSTA FREITAS (Adv. ROSANGELA ESPOSITO FERREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Intime-se a parte autora para juntar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, declaração de hipossuficiência econômica ou recolher as custas devidas, sob pena de cancelamento da distribuição.\r\n\r\nCumprido pelo autor o determinado acima, cite-se o INSS.\r\n\r\nDeixo para apreciar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela após o prazo para resposta do réu.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\n2006 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/TRIBUTARIO\r\n\r\n2 - 2007.51.10.005866-1 IND/ COM/ DE REFRIGERANTES FERREIRA RODRIGUES LTDA (Adv. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES) x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DRF - EM NOVA IGUAÇU/RJ. . 1-Recebo a apelação retro no efeito devolutivo.\r\n\r\n2-Intime-se a parte a autora para contra-arrazoar , no prazo de 15 dias.\r\n\r\n3-Dê-se vista ao MPF.\r\n\r\n4-Tudo feito, remetam-se os autos ao Eg. TRF-2ª Região com as cautelas de praxe e as homenagens de estilo.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n3 - 2002.51.10.008691-9 AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA E OUTRO (Adv. VANY ROSSELINA GIORDANO) x INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA E OUTRO (Adv. PEDRO GONZALEZ CARDOSO). . Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos e para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n1002 - ORDINARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n4 - 2000.51.10.007287-0 MOACIR DE AZEVEDO (Adv. ADALBERTO MATHEUS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. IVONETE RODRIGUES SARDINHA). . Ante a decisão de fls. 69/74 do Eg. TRF - 2ª Região, que reformou a sentença de fls. 38/53, julgando o pedido autoral improcedente, remetam-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\n5 - 2002.51.10.001941-4 GRACILINA MARIA ALVES DA SILVA (Adv. ANTONIO PINTO DA ROCHA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ISABEL CRISTINA B. B. FERREIRA). . PROCESSO : 2002.51.10.001941-4\r\n\r\nAUTOR : GRACILINA MARIA ALVES DA SILVA\r\n\r\nRÉU : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS\r\n\r\nJUIZ : DR. ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nVistos etc.\r\n\r\nTrata-se de ação, pelo rito ordinário, proposta por GRACILINA MARIA ALVES DA SILVA em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a revisão de benefício previdenciário.\r\n\r\nInicialmente, verifico que a hipótese vertente não retrata a delegação de competência prevista no art. 109, § 3o da Constituição Federal. Ela melhor se insere na previsão contida na parte final do inciso I do mesmo art. 109, que prevê a competência absoluta do Juízo de Direito nas causas que versem sobre acidentes do trabalho, eis que a pretensão consiste na conversão do benefício que recebe por morte previdenciária em pensão por morte acidentária.\r\n\r\nA propósito, o Egrégio STF já decidiu que a competência para processar e julgar as ações de acidente do trabalho é da Justiça Comum dos Estados (Tribunal Pleno, Recurso Extraordinário nº 176. 532-1/SC, rel. para o acórdão Min. NELSON JOBIM, maioria, DJ de 20/11/98).\r\n\r\nNesse sentido, merece transcrição a seguinte jurisprudência:\r\n\r\n“1 - (...).\r\n\r\nQuebra 2 - Compete à Justiça Estadual o processo e julgamento das causas referentes à concessão e reajuste de benefício decorrente de acidente de trabalho. Precedentes.\r\n\r\n3 - Recurso especial não conhecido”. Origem: STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Classe: RESP - RECURSO ESPECIAL - 440824. Processo: 200200675150. UF: SC. Órgão Julgador: SEXTA TURMA. Data da decisão: 20/03/2003.\r\n\r\nEsse mesmo entendimento vem sendo adotado pelo Tribunal Regional Federal/2ª Região, a exemplo das seguintes ementas:\r\n\r\n“COMPETÊNCIA. AÇÃO DE REVISÃO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. A competência da Justiça Estadual para as causas acidentárias abrange não só o julgamento do evento, mas também de todas as conseqüências deste, bem como a fixação do valor do benefício e seus reajustes”\r\n\r\n(TRF/2ª Região, Quinta Turma, Remessa Ex Officio nº 174218, rel. Juiz Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, unanimidade, DJU 05/09/2003, pág. 221)\r\n\r\nPREVIDENCIÁRIO - PROCESSUAL CIVIL - REVISÃO DOS REAJUSTES DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ACIDENTÁRIO - COMPETÊNCIA - JUSTIÇA ESTADUAL - REMESSA PREJUDICADA - ANULAÇÃO DA SENTENÇA \r\n\r\n1. A competência da Justiça Comum Estadual compreende não só as ações que versam sobre a concessão do benefício acidentário, mas, também, aquelas que buscam a revisão dos reajustamentos dela decorrentes. Precedentes - STF e STJ. \r\n\r\n2. Sentença de 1º grau nula, eis que proferida por juiz absolutamente incompetente. E, tratando-se de nulidade absoluta, pode ser declarada de ofício, a teor do disposto no art.245, parágrafo único, do CPC. 3. Remessa necessária prejudicada. 4. Sentença que se anula, para reconhecer que a competência é da Justiça Estadual, para processar e julgar questões desta natureza.\r\n\r\n(TRF/2ª Região, Segunda Turma, Remessa Ex Officio nº 244771, rel. Juiz Frederico Gueiros, unanimidade, DJU 30/01/2003, pág. 101)\r\n\r\nAGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO REVISIONAL DOS REAJUSTES DE BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO ACIDENTÁRIO - COMPETÊNCIA - JUSTIÇA ESTADUAL 1. O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça já pacificaram o entendimento de que a Competência da Justiça Comum Estadual compreende não só as ações que versam sobre a concessão do benefício acidentário, mas, também, aquelas que buscam a revisão dos reajustamentos dela decorrentes. 2. Agravo provido. Decisão reformada. Competente o Juízo Estadual.\r\n\r\n(TRF/2ª Região, Terceira Turma, Agravo nº 27078, rel. Juiz Frederico Gueiros, unanimidade, DJU 10/09/2002, pág. 115)”\r\n\r\nEsse é o mesmo entendimento das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Rio de Janeiro, conforme enunciado nº 29 a seguir:\r\n\r\n“Os Juizados Especiais Federais são incompetentes para processar e julgar ações que tenham por objeto a concessão, revisão, manutenção e reajustamento de benefícios previdenciários decorrentes de acidente do trabalho (art. 109, inciso I, da Constituição da República)”.\r\n\r\nAdemais, verifico que a autora faz jus à pensão por morte previdenciária, na espécie 21, conforme fl. 45 querendo converter seu benefício em pensão por morte acidentária.\r\n\r\nDiante desse quadro, penso que a postura mais adequada por parte deste Juízo é a imediata adoção da orientação emanada dos tribunais superiores, uma vez que inevitavelmente as sentenças proferidas nas ações dessa natureza seriam anuladas na instância superior, acarretando prejuízos e transtornos aos Jurisdicionados e à própria Justiça.\r\n\r\nAssim, considerando tratar-se de incompetência absoluta ratione materiae da Justiça Federal, que pode ser conhecida ex officio, impõe-se a devolução dos autos à Justiça Estadual.\r\n\r\nDISPOSITIVO\r\n\r\nDesta forma, DECLARO ESTE JUÍZO ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO e determino a remessa dos autos em favor de uma das Varas Cíveis da Comarca de Belford Roxo, onde a parte autora é domiciliada, após a baixa na distribuição.\r\n\r\nPreclusa esta, cumpra-se.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\nSão João de Meriti - RJ, 31 de janeiro de 2008.\r\n\r\nROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\n6 - 2002.51.10.004849-9 MARIA ANIVALDE ALCACIBAS (Adv. ALFREDO GONCALVES NETO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. IVONETE RODRIGUES SARDINHA). . Intimem-se as partes para ciência do retorno dos presentes autos.\r\n\r\nRequeira a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, a execução da sentença, nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDecorrido o prazo, sem que haja manifestação da parte autora, expeça-se mandado de intimação pessoal para que a autora manifeste interesse na execução da sentença, sob pena de baixa e arquivamento.\r\n\r\nPersistindo a inércia da parte autora, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.\r\n\r\n7 - 2004.51.10.000827-9 JOAO ALBUQUERQUE DE SOUZA (Adv. IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ISABEL CRISTINA B. B. FERREIRA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000090/2008 FOLHA 78/81 . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, I do CPC.\r\n\r\nDeclaro extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas nem honorários advocatícios, face a gratuidade de justiça deferida.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n8 - 2004.51.10.001287-8 LUCY RANGEL DA SILVA (Adv. EDIR LOPES RIBEIRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Ante a decisão de fls. 45/47 do Eg. TRF - 2ª Região, que reformou a sentença de fls. 17/20, julgando o pedido autoral improcedente, determino a remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\n9 - 2004.51.10.001563-6 HELIO JOSE NOGUEIRA (Adv. MARIA FLOR DE MAIO SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ISABEL CRISTINA B. B. FERREIRA). . Ante a decisão de fls. 112/115 do Eg. TRF - 2ª Região, que reformou a sentença de fls. 55/58, julgando o pedido autoral improcedente, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.\r\n\r\n10 - 2004.51.60.002554-0 LUIZ FERNANDO FERREIRA BAPTISTA (Adv. ROSI PAIVA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Dê-se ciência a Dra. Rosi Paiva de Abreu, OAB/RJ 82.739, de fls. 55/57.\r\n\r\nApós, intime-se o INSS da sentença de fls. 48/52.\r\n\r\n11 - 2005.51.10.005557-2 JANDIRA DE OLIVEIRA MARTINS (Adv. GARY DE OLIVEIRA BON ALI) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000093/2008 FOLHA 82/85 . Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 269, I do CPC.\r\n\r\nDeclaro extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas nem honorários advocatícios, face a gratuidade de justiça deferida.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\n12 - 2006.51.10.005696-9 SILVANA FATIMA DE OLIVEIRA (Adv. MARCELO BELLO VAZ TOSTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Recebo a petição de fl. 37/38 como emenda à inicial.\r\n\r\nComo na nebulosa petição inicial, e na não muito esclarecedora emenda, não há pedido algum de indenização ou qualquer menção a pedido administrativo anterior, o que poderia gerar débitos atrasados, a fixação do valor da causa deve atender à determinação inserta no § 2º, do art. 3º, da Lei 10.259/2001.\r\n\r\nEmbora não esteja claro, da análise da inicial conclui-se que o benefício pleiteado é o Benefício Assistencial, previsto no art. 203, V, da Constituição Federal, e regulamentado pela Lei 8.742/93 (art. 20).\r\n\r\nAssim, considerando que o referido benefício é fixado em um salário mínimo, o correto é a fixação do valor do causa no montante de 12 (doze) salários mínimos, o que torna este Juízo incompetente para processar e julgar a presente demanda.\r\n\r\nPosto isso, determino a remessa dos autos à SEDSJ para que seja retificada a autuação, inclusive quanto ao valor da causa, e posteriormente distribuídos a um dos JEF's desta Subseção Judiciária, tudo em conformidade com o previsto nos §§ 2º e 3º , do art. 3º, da Lei 10.259/2001.\r\n\r\nCumpra-se com urgência.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n13 - 2006.51.10.004716-6 GERMANO JOSÉ DOS SANTOS COSTA E OUTRO (Adv. ERICA CARLA SILVA DE SOUSA, RODRIGO LESSA PEREIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Ante a informação retro, informem as partes o resultado do leilão designado para o dia 17/01/2008.\r\n\r\nApós, venham os autos conclusos para decisão.\r\n\r\n14 - 2007.51.10.000843-8 SILVIO CESAR LOUZADA (Adv. MARCELLO MOREIRA DA SILVA, HERBERT MACHICAO CAZELI, NATALIA CANEDO CARVALHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . I - Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, sem oitiva da parte contrária ante a necessidade de dilação probatória, que é incompatível com o provimento antecipatório.\r\n\r\nII - Cite-se.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n15 - 2001.51.10.001143-5 JURACY DE LEMOS SILVA (Adv. ROSEMARY PITANGA DE OLIVEIRA ARAUJO) x UNIAO FEDERAL (Adv. MONICA MELLO MACHADO LEAL MEDEIROS). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000094/2008 FOLHA 117/125 . \r\n\r\nIII - DISPOSITIVO\r\n\r\nDiante do exposto, julgo improcedentes os pedidos, com resolução do mérito, na forma do art, 269,I do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDefiro a gratuidade de Justiça. Condeno a parte autora nas custas e os honorários advocatícios na ordem de 10% do valor da causa corrigido desde o ajuizamento, suspendendo a cobrança nos termos do art. 12 da Lei 1060/50.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nP.R.I.\r\n\r\nSão João de Meriti, 31 de janeiro de 2008.\r\n\r\nROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA\r\n\r\nJuiz Federal Substituto no exercício da titularidade\r\n\r\n16 - 2002.51.10.004039-7 JOSE HENRIQUE PINTO GUEDES (Adv. NILTO CARLOS BADINI) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO). . Ante o acórdão de fl. 104, que confirmou a sentença de improcedência de fls. 66/75, determino a remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\n17 - 2006.51.10.001927-4 LEODORO DIAS CABRAL (Adv. RITA B. COSTA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA SAUDE). . Considerando o tempo decorrido desde a distribuição do feito e o fato de que o demandante não peticionou desde então, intime-se a parte autora para informar, no prazo de cinco dias, se já foi realizado o procedimento cirúrgico objeto da presente demanda. Em caso negativo, deverá o autor juntar aos autos cópia de laudos e exames médicos atualizados.\r\n\r\nApós, façam-me os autos conclusos.\r\n\r\n18 - 2007.51.10.000515-2 MARIA JOSE DE OLIVEIRA FERNANDES (Adv. CARLA FERNANDA CHAPOUTO DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTROS. . Manifeste-se a parte autora em réplica, nos termos do art. 326 do CPC devendo, na mesma oportunidade, indicar as provas que pretende produzir, especificando-as e indicando-lhes a finalidade, objetivamente, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nApós, manifeste-se o INSS sobre as provas que pretende produzir, especificando-as e indicando-lhes a finalidade objetivamente, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n2003 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/PREVIDENCIARIO\r\n\r\n19 - 2004.51.10.008883-4 NELY BARBOZA (Adv. CILENE DALVA SOARES, VILMA LUZIA DO NASCIMENTO) x GERENTE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE DUQUE DE CAXIAS (Adv. SEM ADVOGADO). . Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos e para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n5012 - ACAO DE CONSIGNACAO\r\n\r\n20 - 2005.51.10.006715-0 JAIR VIEIRA DA SILVA - ESPÓLIO (Adv. ALINE KELLY DE MOURA CHICRALA) x LINK PAR ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E OUTRO. SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000092/2008 FOLHA 74/75 . Do quanto ficou exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro nos artigos 267, inc. V, c/c art. 301, §3º, ambos do Código de Processo Civil.\r\n\r\nSem custas, ante a gratuidade de justiça que ora defiro à parte autora.\r\n\r\nSem honorários, ante a não-triangularização da relação jurídico-processual.\r\n\r\nFaculto à parte o desentranhamento de documentos mediante substituição por cópias, no prazo de 5 (cinco) dias, com exceção da procuração.\r\n\r\nTransitada em julgado esta sentença, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n5013 - ACAO MONITORIA\r\n\r\n21 - 2005.51.10.000303-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ERICA BATISTA DE CASTRO) x VAGNER DE MELLO (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MÉRITO REGISTRO NR. 000091/2008 FOLHA 74/75 . Pelo exposto, HOMOLOGO a desistência requerida pela parte autora, para que produza seus regulares efeitos, e DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VIII, do CPC.\r\n\r\nCustas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios, ante a não-triangularização da relação jurídico-processual.\r\n\r\nFaculto à parte o desentranhamento dos documentos acostados, no prazo de 05 (cinco) dias, mediante substituição por cópias, com exceção da procuração.\r\n\r\nTransitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n26003 - INQUERITO POLICIAL\r\n\r\n22 - 2007.51.10.008370-9 JUSTICA PUBLICA x IRAN PACHECO DE LIMA (Adv. MARCO ANTONIO DE ANDRADE GONCALVES). . Vistos etc.\r\n\r\nTrata-se de renovação de pedido de liberdade provisória formulado pelo denunciado IRAN PACHECO DE LIMA, preso em flagrante por crime capitulado no art. 289, § 1º, do Código Penal.\r\n\r\nInobstante o parecer contrário do MPF, o Réu, preso desde novembro de 2007, trouxe aos autos comprovante de residência, conforme documento de fl. 78, além da declaração de união estável autenticada em cartório com Luciana da Silva Santana, onde consta o mesmo endereço de coabitação, segundo fl. 57.\r\n\r\nTrata-se a prisão em flagrante de medida de exceção de natureza eminentemente cautelar, cuja manutenção só se justifica em casos excepcionais, onde a segregação, embora um mal, seja indispensável.\r\n\r\nComo medida de exceção, subordina-se aos mesmos pressupostos básicos atinentes a todo processo de cautela, quais sejam, fumus boni iuris e periculum in mora, no caso transmudado em periculum libertatis. \r\n\r\nAtento a isso, o legislador, ao disciplinar a prisão em flagrante, estabeleceu, no art. 310, do Código de Processo Penal, que, quando o Juiz verificar, pelo auto de prisão em flagrante, que o agente praticou o fato agasalhado por uma excludente de ilicitude, poderá, depois de ouvir o Ministério Público, conceder ao Réu liberdade provisória, mediante termo de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revogação. O mesmo ocorrendo, nos termos do parágrafo único do aludido artigo, quando não ficar caracterizada qualquer das hipóteses que autorizam a prisão preventiva (arts. 312 e 313 do CPP), quais sejam, a garantia da ordem pública, da ordem econômica, a conveniência da instrução criminal ou o asseguramento da aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.\r\n\r\nCompulsando os autos, verifico estar presente, in casu, o fumus boni iuris, visto que há prova da existência do crime (prova da materialidade delitiva) e indícios de autoria, ainda que a certeza desta só possa, eventualmente, vir a ser atingida com o encerramento da instrução criminal, o que ainda não se deu. Não vislumbro, no entanto, o periculum libertatis, necessário à manutenção da prisão em flagrante ou de sua convolação em prisão preventiva.\r\n\r\nNa hipótese vertente, não estão, a meu ver, presentes os requisitos referidos no artigo 312 do Código de Processo Penal, pois não existem indícios de que a liber dade do indiciado irá prejudicar a ordem pública ou econômica, interferir na instrução criminal ou dificultar a aplicação da lei penal.\r\n\r\nComo se sabe, a Constituição da República (CRFB/1988), em seu art. 5o, LXVI, reza que “ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança” (grifo meu). Ademais, como bem observa o ilustre doutrinador Fernando da Costa Tourinho Filho, cujas palavras faço minhas, e onde os grifos são meus: “(...) a prisão preventiva só poderá ser decretada se de incontrastável necessidade, que será aferida ante a presença dos seus pressupostos e condições, evitando-se, ao máximo, o comprometimento do direito de liberdade que o próprio ordenamento jurídico tutela e ampara. Incontrastável necessidade, eis o seu fundamento. Se a prisão provisória não é pena, e sim medida precautória, é induvidoso que esta somente poderá ser admitida se indispensável, o que ocorre nas hipóteses já mencionadas. Não se pode, sob pena de resvalar-se para o arbítrio e prepotência, presumir que os fins do processo não serão alcançados sem a prisão do réu.” TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Código de Processo Penal Comentado. Volume I (arts. 1o. a 393), 2a. edição, revista, atualizada e aumentada, São Paulo: Saraiva, 1997, p. 492).\r\n\r\nEste vem sendo, também, o entendimento jurisprudencial, conforme ilustrado pelos arestos abaixo transcritos, onde os grifos são meus.\r\n\r\nPENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. LIBERDADE PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DA DECISÃO. INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 312 DO CPP. ORDEM CONCEDIDA.\r\n\r\nA manutenção da prisão em flagrante deve estar amparada em, pelo menos, um dos motivos constantes do art. 312 do Código de Processo Penal e, por força do art. 5º, XLI e 93, IX, da Constituição da República, o magistrado, ao negar a liberdade provisória, está obrigado a apontar os elementos concretos mantenedores da medida. \r\n\r\nNo ordenamento constitucional vigente, a liberdade é regra, excetuada apenas quando concretamente se comprovar, em relação ao indiciado ou réu, a existência de periculum libertatis;\r\n\r\nA gravidade do crime, por si só, não pode servir como motivo para decretação ou manutenção da prisão cautelar. Precedentes do STJ e STF;\r\n\r\nRecurso PROVIDO para determinar a imediata soltura do paciente, mediante o compromisso de comparecimento a todos os atos do processo.\r\n\r\n(STJ; RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 15267; Processo: 200302018841/MA; SEXTA TURMA; Relator Min. PAULO MEDINA; Data da decisão: 24/05/2005; DJ de 01/08/2005, p. 554.)\r\n\r\nPRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. FUNDAMENTAÇÃO (FALTA). CRIME (GRAVIDADE ABSTRATA).\r\n\r\n1. Toda medida cautelar que afete pessoa haverá de conter os seus motivos, por exemplo, a prisão preventiva haverá de ser sempre fundamentada, quando decretada e quando denegada (Cód. de Pr. Penal, art. 315).\r\n\r\n2. Sendo lícito ao juiz, no caso de prisão em flagrante, conceder ao réu liberdade provisória (Cód. de Pr. Penal, art. 310, parágrafo único), o seu ato, seja ele qual for, não prescindirá de fundamentação.\r\n\r\n3. \"A gravidade do crime de roubo, per se, não configura motivo suficiente para obstar liberdade provisória\" (HC-34.609, DJ de 16.8.04).\r\n\r\n4. Recurso ordinário provido.\r\n\r\n(STJ; RHC - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS - 17332, Processo: 200500260311/SP; SEXTA TURMA; Relator Min. NILSON NAVES; Data da decisão: 03/05/2005; DJ de 01/08/2005; p. 556)\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conceder a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Hélio Quaglia, Nilson Naves, Hamilton Carvalhido e Paulo Gallotti votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Hamilton Carvalhido.\r\n\r\nPENAL E PROCESSUAL. ROUBO. PRISÃO EM FLAGRANTE. MOTIVAÇÃO CAUTELAR. INEXISTÊNCIA. LIBERDADE PROVISÓRIA. CONCESSÃO.\r\n\r\nA gravidade do crime de roubo, per se, não configura motivo suficiente para obstar liberdade provisória, se inexistentes, de modo concreto, quaisquer das hipóteses autorizadoras da prisão preventiva.\r\n\r\nVigente a presunção de não culpabilidade, não deve o acusado ser mantido preso, quando não registra antecedentes criminais e comprova domicílio certo e ofício lícito.\r\n\r\n\"Os requisitos da prisão preventiva, ainda que a custódia decorra de flagrante delito, devem ser expostos e justificados sob a luz da relação dos fatos e do direito postos na pretensão, sob pena de relegar ao arbítrio toda e qualquer restrição à liberdade do indivíduo\" (HC 18.965/RJ, Relator o Min. Hamilton Carvalhido, DJ de 19.12.2002, pág. 435).\r\n\r\nOrdem concedida, para conceder liberdade provisória ao paciente, mediante termo de comparecimento a todos os atos do processo, sob pena de revogação (art. 310, CPP).\r\n\r\n(STJ-SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; HC-34609Processo: 200400440518/SC; SEXTA TURMA; Relator: Min. PAULO MEDINA, Data da decisão: 17/06/2004; DJ de 16/08/2004, p. 290). \r\n\r\nTudo analisado e sopesado, a despeito do r. parecer do ilustre membro do MPF, às fls. 88/90, não se me afigura presente, no caso, a incontrastável necessidade, que seria o fundamento da premência da manutenção da medida excepcional da custódia cautelar resultante do flagrante ou a decretação da prisão preventiva.\r\n\r\nDo quanto ficou exposto, ausentes os requisitos do art. 312 do Código de Processo Penal que autorizariam a decretação de prisão preventiva do réu IRAN PACHECO DE LIMA, CONCEDO-LHE A LIBERDADE PROVISÓRIA, SEM FIANÇA, mediante as seguintes condições, sob pena de revogação do benefício por este Juízo:\r\n\r\nassinar termo de comparecimento a todos os atos do processo, para os quais for intimado;\r\n\r\ncomunicar ao Juízo qualquer mudança de residência; e\r\n\r\nrequerer autorização do Juízo sempre que for sair do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEXPEÇA-SE o Alvará de Soltura, para que o réu seja imediatamente posto em liberdade, se por outro motivo não estiver preso.\r\n\r\nComunique-se, com urgência. Cumpra-se, com as cautelas de praxe. \r\n\r\nPublique-se. Intimem-se.\r\n\r\nTudo cumprido, venham conclusos para decisão sobre o aditamento à denúncia requerido pelo MPF.\r\n\r\nTotal Decisão : 4\r\n\r\nTotal Despacho : 13\r\n\r\nTotal Sentença : 5\r\n\r\nId: 431831"
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                                "02ª Vara Federal de Execução Fiscal de São João de Meriti\r\n\r\nANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000010\r\n\r\nExpediente do dia 12/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU\r\n\r\n3000 - EXECUCAO FISCAL\r\n\r\n1 - 99.0761120-4 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ADRIANA AZEVEDO DA CONCEICAO) x TRANSPORTES SAO GERALDO S/A E OUTROS (Adv. MIGUEL ARCANJO DA SILVA, ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA, CLAUDIO GUSTAVO NORO DA COSTA, JORGE FRANCISCO VARELA DA COSTA). . (...)Pelo exposto, REJEITO a Exceção de Pré-Executividade oposta(...)\r\n\r\n2 - 2000.51.10.004949-5 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. TATIANA MOTTA VIEIRA) x VINUNICO S/A E OUTROS (Adv. SEM ADVOGADO, EDERSON MARCELO VALENCIO, EDSON LUIZ SPANHOLETO CONTI, ARLETE APARECIDA ZANELLATTO DOS SANTOS). . (...)Pelo exposto, acolho, em parte, a Exceção de Pré-Executividade oposta, unicamente para determinar a exclusão do pólo passivo da Execução Fiscal dos Excipientes MICHEL PÓPULO DA COSTA E SILVA e MARCELO PÓPULO DA COSTA E SILVA(...)\r\n\r\n3 - 2001.51.10.002415-6 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIO ROBERTO BARBOZA BRUM) x CONSTRUTORA CARREIRO DE AUSTIN LTDA E OUTROS (Adv. MARCOS C. DA S. MARRA). . DECISÃO\r\n\r\nVistos etc. \r\n\r\nNo curso da Execução Fiscal, o Exeqüente informou a quitação da dívida nº 32.052.365-9, razão pela qual julgo extinta a execução quanto a tal inscrição, com fulcro no art. 794, I, do Código de Processo Civil, devendo o feito prosseguir pelo remanescente. \r\n\r\nÀ SEDSJ para exclusão da dívida referida. \r\n\r\nEm relação às demais inscrições (32.052.362-4 e 32.052.363-2), cumpra-se o despacho da fl. 93, a partir de seu quinto parágrafo.\r\n\r\n4 - 2002.51.10.009280-4 FAZENDA NACIONAL (Adv. DOUGLAS NOGUEIRA DE ANDRADE) x ARANJUES DECORACOES LTDA (Adv. JOSE ALMEIDA DUARTE) x GASPAR BESTARD REBASA E OUTROS. . (...)Ante o exposto, rejeito a Exceção de Pré-Executividade(...)\r\n\r\n5 - 2002.51.10.010323-1 FAZENDA NACIONAL (Adv. DOUGLAS NOGUEIRA DE ANDRADE) x DAN PRESSE IND/ COM/ DE PRENSAS E EQUIPAMENTOS LTDA (Adv. JOAO CARLOS DOS SANTOS PIRES, NATHAN ALENCAR EMSCHWILLER, GABRIELLE TOSTES NUNES DE ABREU). . Manifeste o Executado interesse na execução das verbas honorárias arbitradas nos autos nºs 2003.5110001634-0 e 2003.5110001635-1, em apenso. Devendo, se for o caso, apresentar atualização do valor indicado nas respectivas sentenças. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nCumprido, expeça-se mandado referente aos mencionados processos para citação da Fazenda Nacional, nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nQuebra 6 - 2003.51.10.002874-2 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIO ROBERTO BARBOZA BRUM) x GUEDES E SANTOS LTDA ME E OUTROS (Adv. NILTO CARLOS BADINI). . (...)Rejeito, deste modo, tal alegação. É de rigor o prosseguimento do feito, sem restar configurada a prescrição na forma alegada pela Executada(...)\r\n\r\n7 - 2004.51.10.003801-6 FAZENDA NACIONAL (Adv. LUIZ THOMAZ SAID) x FENTON IND. E COM/ DE CIGARROS IMP. E EXP. LTDA (Adv. EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS, FABIANO BARBOSA RIBEIRO). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000053/2008 FOLHA 42 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 146,58. \r\n\r\n. (...)Ante o exposto, homologo por sentença o pedido da Exeqüente, no sentido de extinguir o processo, por ter sido efetuado o pagamento do débito exeqüendo(...)\r\n\r\n8 - 2004.51.10.006606-1 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANGELA ROQUELINA FARUOLO) x VINUNICO S/A E OUTROS (Adv. EDERSON MARCELO VALENCIO). . (...)Pelo exposto, acolho, em parte, a Exceção de Pré-Executividade oposta, unicamente para determinar a exclusão do pólo passivo da Execução Fiscal do Excipiente MARCELO PÓPULO DA COSTA E SILVA(...)\r\n\r\n9 - 2004.51.10.007776-9 FAZENDA NACIONAL (Adv. LUIZ THOMAZ SAID) x FRIGORIFICO CALOMBE IND/ COM/ LTDA (Adv. ALESSANDRO STERN DA SILVA). . (...)Pelo exposto, acolho os requerimentos de PAULO SANTOS DA SILVA e NATALIÇO DA SILVA LOPES, por economia processual, entendendo desnecessária a oposição de Embargos de Terceiro, para determinar o levantamento da indisponibilidade dos veículos GM/KADETT GL, placa LAB 3394 e FIAT/PALIO EL, placa LBK 2283, no que se refere a este feito(...)\r\n\r\n10 - 2005.51.10.001967-1 FAZENDA NACIONAL (Adv. LUIZ THOMAZ SAID) x VIACAO SAO JOSE LTDA (Adv. CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA). . (...)Ante o exposto, REJEITO A EXCEÇÃO(...)\r\n\r\n11 - 2005.51.10.002033-8 FAZENDA NACIONAL (Adv. LUIZ THOMAZ SAID) x PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS (Adv. JORGE TADEU DE CARVALHO AZIS). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000054/2008 FOLHA 36/38 Custas para Recurso - Autor: R$ 0,00. Custas para Recurso - Réu: R$ 0,00. Custas Devidas pelo Vencido: R$ 0,00. \r\n\r\n. (...)Ante o exposto, JULGO EXTINTA a Execução, com base no art. 618, I, do CPC c/c inciso I, do art. 269, do Código de Processo Civil(...)\r\n\r\n12 - 2005.51.10.003947-5 FAZENDA NACIONAL (Adv. LUIZ THOMAZ SAID) x CASA DE SAUDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE FATIMA DE NOVA IGUACU S/A (Adv. LUIZ MARCELO PEIXOTO LUBANCO). . (...)Pelo exposto, REJEITO a Exceção de Pré-Executividade oposta(...)\r\n\r\n13 - 2005.51.10.003956-6 FAZENDA NACIONAL (Adv. LUIZ THOMAZ SAID) x FENTON IND/ COM/ DE CIGARROS IMP/ E EXP/ LTDA (Adv. EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS). . (...)Ante o exposto, REJEITO A EXCEÇÃO(...)\r\n\r\n14 - 2006.51.10.005690-8 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANGELA ROQUELINA FARUOLO) x SCHIVA IND/ COM/ DE ROUPAS LTDA (Adv. ALBINO PINTO NETTO). . (...)Ante o exposto, REJEITO A EXCEÇÃO(...)\r\n\r\n15 - 2006.51.10.006910-1 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANGELA ROQUELINA FARUOLO) x SALUTRAN SERVICO DE AUTO TRANSPORTE LTDA (Adv. WANDERLEY OLIVEIRA DA SILVA). . Inicialmente, intime-se o patrono da Executada a fim de firmar sua peça de defesa, certificando a Secretaria quando cumprida a determinação. \r\n\r\nApós, esclareça o Exeqüente a divergência entre a petição da fl. 91/92 e a certidão positiva com efeitos de negativa da fl. 87, considerando que a validade da referida certidão se estende até o dia 08/04/2008 sem que esteja suspensa a Execução Fiscal, bem como o fato de a Exeqüente ter confirmado que tal parcelamento se deu pela Super Receita do Brasil.\r\n\r\nCumprido, voltem conclusos para decisão.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n16 - 2006.51.10.005649-0 ATREVIDA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA (Adv. ANDRE CANTERGIANI PANAZZOLO) x FAZENDA NACIONAL (Adv. DOUGLAS NOGUEIRA DE ANDRADE). . Converto o julgamento em diligência.\r\n\r\nReconsidero decisão anterior que indeferiu a produção de prova pericial, ao fundamento de que a prova documental produzida seria suficiente ao deslinde da controvérsia.\r\n\r\nCompulsando os autos, verifico ser necessária a realização da prova pericial, a fim de evidenciar, a uma, se havia, efetivamente, valores a compensar, tal como alegado pela Embargante, apurando-se ainda os valores efetivamente recolhidos a título de IRPJ no ano-calendário de 1995; a duas, se houve efetiva compensação, na forma autorizada pela lei.\r\n\r\nIsso porque a Embargada afirma, à fl. 187, que não é mais cabível revisão de ofício do lançamento em face do decurso do prazo decadencial, impossibilitando ao Administrador cotejar os atos efetivamente praticados pelo contribuinte, abrindo espaço, assim, para a verificação judicial da alegada compensação.\r\n\r\nPelo exposto, nomeio perito o Dr. RENÊ MIYAHIRA, o qual deverá ser intimado para, em 10 (dez) dias, apresentar proposta de honorários.\r\n\r\nApresentada, dê-se vista sucessiva às partes para manifestação em 5 dias, e, em caso de concordância, indicação de assistente técnico, a iniciar pela parte embargante. Decorrido tal prazo, voltem para exame.\r\n\r\nAlém dos eventuais quesitos das partes, o Sr. Perito deverá responder às seguintes indagações, facultando-lhe o exame de documentos atinentes à contabilidade da empresa embargante, acaso entender necessário, devendo acostar aos autos cópia de documentação ainda não juntada:\r\n\r\nqual o valor do imposto de renda a pagar no ano-calendário 1995, após análise da Declaração de Rendimentos IRPJ/1996, dos DARFs anexados aos autos e da relação de pagamentos sob o código de receita 2089 juntada às fls. 151-155, além de documentos outros que o Sr. Perito entender pertinente analisar?\r\n\r\nem sendo apurado saldo negativo de imposto de renda mo ano-calendário 1995, esclareça os Sr. Perito se tais valores foram compensados com valores devidos no ano-calendário subseqüente, e de que modo se deu tal compensação.\r\n\r\nTotal Decisão : 11\r\n\r\nTotal Despacho : 3\r\n\r\nTotal Sentença : 2\r\n\r\nId: 437410"
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Assim, o somatório das parcelas relativas a pretensões que versem sobre obrigações vencidas ou vincendas não pode ultrapassar tal limite, conforme o atual entendimento majoritário.\r\n\r\n3. Outrossim, a aplicação da regra prevista no artigo 17, § 4o, da Lei nº 10.259/2001, é condicionada ao valor das parcelas vencidas até a data do ajuizamento da ação, que deve ser igual ou inferior a sessenta salários mínimos, utilizando como base de cálculo o salário mínimo então em vigor, nos termos do Enunciado n.º 47 das Turmas Recursais desta Seção Judiciária.\r\n\r\n4. Pelo exposto, determino a remessa dos autos ao Contador para elaboração dos cálculos levando-se em conta o “corte de alçada” (excedente do limite de alçada).\r\n\r\n5. Após, intime-se a parte autora para que tome ciência do presente despacho, renunciando, no prazo de 10 (dez) dias, ao valor excedente ao limite de alçada do Juizado Especial Federal, sob pena de nulidade de todo o processo.\r\n\r\n6. Se o valor total da condenação, após o corte de alçada, ainda encontrar-se maior que 60(sessenta) salários mínimos, intime-se o autor para que, no prazo supra mencionado, opte pelo pagamento através do RPV, neste caso renunciando ao excedente do limite após o corte de alçada, ou através de precatório, neste caso recebendo o valor total da condenação após o corte de alçada. Em caso do silêncio da parte autora será expedido precatório.\r\n\r\n2 - 2004.51.60.000147-0 JOSE RAMOS DOS SANTOS (Adv. ELIANA DE SOUZA FELICIANO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ROBERTO DE SOUZA CHAVES). . 1. Deixo de fixar os honorários do advogado dativo, tendo em vista a Portaria Conjunta 01 de 23 de julho de 2007, da Subseção de São João de Meriti.\r\n\r\n2. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n3 - 2005.51.60.001602-6 ANTONIO CAVALCANTE DE SOUZA (Adv. KATIA DE OLIVEIRA SILVA, REGINA CELIA LOUREIRO SIMOES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORREA, ROBERTO DE SOUZA CHAVES). . 1. Dê-se vista à parte autora dos cálculos juntados.\r\n\r\n2. Tendo em vista a nova sistemática de pagamento de condenações judiciais instituída pela Resolução nº 559, de 26.06.2007, do CJF, intime-se o patrono do autor para que, caso haja interesse, em 5 (cinco) dias, junte aos autos cópia autenticada do contrato de honorários com reconhecimento de firma do contratante ou firmado por 2(duas) testemunhas devidamente qualificadas, para fins de expedição de Requisitório específico do valor contratado.\r\n\r\nQuebra 3. Expeça-se Requisição de Pequeno Valor, endereçada à Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em conformidade com o que preceitua o artigo 2º da Resolução acima mencionada.\r\n\r\n4. Com a disponibilização da referida RPV, intime-se a parte autora do depósito efetuado, devendo a mesma comparecer a qualquer agência da CEF, portando documentos originais de identidade e CPF a fim de efetivar o saque.\r\n\r\n5. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n4 - 2005.51.60.007837-8 MARIA CRISTINA BARBOSA DA COSTA (Adv. NEUZI DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. EDUARDO DOS SANTOS, MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORREA). . \r\n\r\nPor mais célere que seja o procedimento dos Juizados Especiais Federais, faz-se necessário o respeito ao devido processo legal com seu contraditório e ampla defesa, o que somente ocorre quando ambas as partes tomam conhecimento das provas juntadas aos autos e sobre elas têm a oportunidade de se manifestarem.\r\n\r\nPor essas razões, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os documentos juntados pela ré às fls. 67/73, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nApós, não havendo novos requerimentos, retornem-me conclusos para sentença.\r\n\r\n5 - 2005.51.60.011622-7 ADICÉIA ARRUDA JOSÉ (Adv. ELIANA DE SOUZA FELICIANO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . 1. Deixo de fixar os honorários do advogado dativo, tendo em vista a Portaria Conjunta 01 de 23 de julho de 2007, da Subseção de São João de Meriti.\r\n\r\n2. Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n6 - 2005.51.60.013618-4 SEVERINO CASIMIRO DA SILVA (Adv. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FREITAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO). . 1. Dê-se vista à parte autora dos cálculos juntados.\r\n\r\n2. Tendo em vista a nova sistemática de pagamento de condenações judiciais instituída pela Resolução nº 559, de 26.06.2007, do CJF, intime-se o patrono do autor para que, caso haja interesse, em 5 (cinco) dias, junte aos autos cópia autenticada do contrato de honorários com reconhecimento de firma do contratante ou firmado por 2(duas) testemunhas devidamente qualificadas, para fins de expedição de Requisitório específico do valor contratado.\r\n\r\n3. Expeça-se Requisição de Pequeno Valor, endereçada à Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em conformidade com o que preceitua o artigo 2º da Resolução acima mencionada.\r\n\r\n4. Com a disponibilização da referida RPV, intime-se a parte autora do depósito efetuado, devendo a mesma comparecer a qualquer agência da CEF, portando documentos originais de identidade e CPF a fim de efetivar o saque.\r\n\r\n5. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n7 - 2006.51.60.000876-9 ALCIDES ALVES PINTO (Adv. RUTE NOGUEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . 1. Deixo de receber o recurso de fls. 21/23, nos termos do artigo 5° da Lei 10.259/2001.\r\n\r\n2. Certifique a secretaria o trânsito em julgado.\r\n\r\n3. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n51003 - JUIZADO/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n8 - 2002.51.60.001499-5 JOSE CARLOS QUINTELA E SILVA (Adv. REGINA MARIA DE SOUZA NETO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA) (Adv. SEM ADVOGADO). . 1. Reconsidero o despacho de fixação de honorários do advogado dativo.\r\n\r\n2. Expeça-se a RPV referente aos honorários de sucumbência de fl. 98.\r\n\r\n3. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n9 - 2003.51.60.003842-6 EDUARDO DA SILVA MATHEUS E OUTRO (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. MONICA MELLO MACHADO LEAL MEDEIROS). . Indefiro a remessa dos presentes autos ao Contador Judicial.\r\n\r\nApós, dê-se cumprimento aos despacho de fls. 298.\r\n\r\n10 - 2003.51.60.005245-9 CELIO DA SILVA DANTAS (Adv. IVANETE DE ASSIS BALDUCCE) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA) (Adv. SEM ADVOGADO). . 1. Tendo em vista o valor percentual dos honorários de sucumbência fixado na decisão da Turma Recursal e o montante devido a parte autora ser nulo, revogo o despacho de fixação dos honorários do advogado dativo.\r\n\r\n2. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n11 - 2003.51.60.006565-0 RAJAHNE BARBOZA DE FRANCA (Adv. LEILA DE OLIVEIRA MOTTA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA) (Adv. NAO CADASTRADO). . 1. Tendo em vista o valor percentual dos honorários de sucumbência fixado na decisão da Turma Recursal e o montante devido a parte autora ser nulo, revogo o despacho de fixação dos honorários do advogado dativo.\r\n\r\n2. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n12 - 2003.51.60.010510-5 RACHEL DOS SANTOS ALMEIDA (Adv. MARCIA VALERIA RODRIGUES EVANGELISTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . 1. Tendo em vista o valor percentual dos honorários de sucumbência fixado na decisão da Turma Recursal e o montante devido a parte autora ser nulo, revogo o despacho de fixação dos honorários do advogado dativo.\r\n\r\n2. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n13 - 2003.51.60.012969-9 SILVIO COUTINHO DE SOUZA (Adv. IRIS COSTA RODRIGUES SECO, FLAVIA MARIA ALMEIDA DA GAMA LIMA) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA) (Adv. MONICA MELLO MACHADO LEAL MEDEIROS). . 1. Os cálculos apresentados pela parte ré foram elaborados com base em dados funcionais do autor, extraídos de documentos públicos que gozam da presunção de legitimidade.\r\n\r\n2. Assim, tendo em vista que a mera discordância, desprovida de qualquer fundamentação, não tem o condão de afastar a presunção da legitimidade dos cálculos apresentados pela União Federal, indefiro a remessa dos presentes autos ao Contador Judicial.\r\n\r\n3. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n14 - 2003.51.60.017958-7 EDISON COSTA E SILVA (Adv. CREUZA FAZOLI MASSOTO) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . 1. Os cálculos apresentados pela parte ré foram elaborados com base em dados funcionais do autor, extraídos de documentos públicos que gozam da presunção de legitimidade.\r\n\r\n2. Assim, tendo em vista que a mera discordância, desprovida de qualquer fundamentação, não tem o condão de afastar a presunção da legitimidade dos cálculos apresentados pela União Federal, indefiro a remessa dos presentes autos ao Contador Judicial.\r\n\r\n3. Cumpra-se o despacho de fls. 124.\r\n\r\n15 - 2003.51.60.024568-7 TEREZINHA DE SOUZA ROMUALDO (Adv. ELIANE COPELO DOS SANTOS, SILMARIA BERRIEL FELIX) x UNIAO FEDERAL (Adv. MONICA MELLO MACHADO LEAL MEDEIROS). . 1. Defiro a vista requerida à fl. 126.\r\n\r\n2. Após o retorno dos autos, ofici-se à DIRFO para o competente pagamento dos honorários do advogado dativo (Eliane Copelo dos Santos - OAB-RJ080411), que fixo em R$ 35,22 (trinta e cinco reais e vinte e dois centavos) nos termos da Portaria Conjunta 01 de 24 de julho de 2007, da Subseção da Baixada Fluminense, em conformidade com a Resolução n° 558, da CJF, de 28 de junho de 2007.\r\n\r\n3. Expeça-se Requisição de Pequeno Valor, endereçada à Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para reembolso ao Erário dos honorários do advogado dativo, em conformidade com o que preceitua o artigo 6º da Resolução do CJF acima mencionada.\r\n\r\n4. Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.\r\n\r\n16 - 2004.51.60.002216-2 FLAVIO DA CONCEICAO FERREIRA E OUTRO (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. MONICA MELLO MACHADO LEAL MEDEIROS). . 1. Os cálculos apresentados pela parte ré foram elaborados com base em dados funcionais do autor, extraídos de documentos públicos que gozam da presunção de legitimidade.\r\n\r\n2. Assim, tendo em vista que a mera discordância, desprovida de qualquer fundamentação, não tem o condão de afastar a presunção da legitimidade dos cálculos apresentados pela União Federal, indefiro a remessa dos presentes autos ao Contador Judicial.\r\n\r\n3. Cumpra-se o despacho de fls. 117.\r\n\r\n17 - 2004.51.60.002252-6 EVANDRO MARTINS RIBEIRO (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. MONICA MELLO MACHADO LEAL MEDEIROS). . 1. Dê-se vista à parte autora dos cálculos juntados.\r\n\r\n2. Tendo em vista a nova sistemática de pagamento de condenações judiciais instituída pela Resolução nº 559, de 26.06.2007, do CJF, intime-se o patrono do autor para que, caso haja interesse, em 5 (cinco) dias, junte aos autos cópia autenticada do contrato de honorários com reconhecimento de firma do contratante ou firmado por 2(duas) testemunhas devidamente qualificadas, para fins de expedição de Requisitório específico do valor contratado.\r\n\r\n3. Expeça-se Requisição de Pequeno Valor, endereçada à Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em conformidade com o que preceitua o artigo 2º da Resolução acima mencionada.\r\n\r\n4. Com a disponibilização da referida RPV, intime-se a parte autora do depósito efetuado, devendo a mesma comparecer a qualquer agência da CEF, portando documentos originais de identidade e CPF a fim de efetivar o saque.\r\n\r\n5. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n18 - 2004.51.60.008717-0 ANDERSON LUIZ TENDA FERNANDES (Adv. JOSE ROBERTO SOARES DE OLIVEIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. MONICA MELLO MACHADO LEAL MEDEIROS). . 1. Dê-se vista à parte autora dos cálculos juntados.\r\n\r\nQuebra 2. Expeça-se Requisição de Pequeno Valor, endereçada à Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em conformidade com o que preceitua o artigo 2º da Resolução acima mencionada.\r\n\r\n3. Com a disponibilização da referida RPV, intime-se a parte autora do depósito efetuado, devendo a mesma comparecer a qualquer agência da CEF, portando documentos originais de identidade e CPF a fim de efetivar o saque.\r\n\r\n4. Após, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n19 - 2005.51.60.013894-6 ANDERSON MARTINS DE LUCENA (Adv. SELMA GOMES DA SILVA CARDOSO) x UNIAO FEDERAL (Adv. NAO CADASTRADO). . 1. Dê-se vista à parte autora, no prazo de 5(cinco) dias, dos cálculos juntados.\r\n\r\n2. Após, não havendo manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, tendo em vista que o cálculo supracitado apurou saldo zero, inexistindo interesse no prosseguimento da execução.\r\n\r\n57000 - JUIZADO/OUTRAS\r\n\r\n20 - 2003.51.60.007247-1 IRACEMA DE MATTOS LISBOA (Adv. FERNANDO BERNARDES TOWNSEND) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO) (Adv. SEM ADVOGADO). . 1. Tendo em vista o valor percentual dos honorários de sucumbência fixado na decisão da Turma Recursal e o montante devido a parte autora ser nulo, revogo o despacho de fixação dos honorários do advogado dativo.\r\n\r\n2. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n21 - 2004.51.60.013581-3 AUREA LUCIA SOUZA DE PAULA (Adv. ADILSON FERREIRA, JOAO VAZ, NILZA MARIA FERREIRA BUENO) x UNIAO FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . \r\n\r\nDefiro o desentranhamento, mediante substituição por cópias fornecidas pelos interessados, no prazo de 5 (cinco) dias. Observe a Secretaria as cautelas de praxe.\r\n\r\nApós, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n22 - 2005.51.60.008565-6 SEBASTIAO FRANCISCO DE OLIVEIRA (Adv. ELIETE DA CONCEICAO DE SOUZA, GEORGINA CALIXTO DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DIOGENES MELO, EDUARDO JOSE LAPA TORRES). . \r\n\r\n1- Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, manifeste-se acerca da petição e documentos juntados.\r\n\r\n2- Decorrido o prazo supra, não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquive-se.\r\n\r\n23 - 2006.51.60.001166-5 JOSEFA MARISETE DE OLIVEIRA (Adv. ZENAIDE AUGUSTA ALVES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Deixo de receber o recurso de fls. 19/21, nos termos do artigo 5° da Lei 10.259/2001.\r\n\r\n2. Certifique a secretaria o trânsito em julgado.\r\n\r\n3. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.\r\n\r\n24 - 2007.51.60.001094-0 JOAO FRANCISCO AGUIEIRAS (Adv. SELMA MACIEIRA GRANADO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n25 - 2007.51.60.001313-7 ELIANA LUCIA FRIAÇA (Adv. MISAEL SAADE MAIA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, regularize o instrumento de mandato de fl.06, pois o mesmo contém outorga de poderes especiais, a qual, nos termos do artigo 38 do código de Processo Civil combinado com o artigo 654, § 2º do Código Civil, exige o reconhecimento da firma do outorgante para a sua validade, sob pena de ser aceito com referência aos poderes gerais.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n26 - 2007.51.60.001363-0 OVÍDIO DO CARMO LINHARES (Adv. SALIM SALLES MACEDO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n27 - 2007.51.60.001371-0 PAULO LUIZ NOVAIS DOS PRAZERES (Adv. SALIM SALLES MACEDO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de conta de luz, gás, telefone ou água e esgoto, a título de comprovante de residência, com data de até 06 (seis) meses antes da abertura do processo. Caso a conta que venha a ser juntada não seja a titularidade da parte autora, deverá esta apresentar declaração do respectivo titular, informando se a mesma residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil. \r\n\r\n2. Na mesma oportunidade, deverá trazer comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n28 - 2007.51.60.001427-0 GERALDO MOREIRA ALVES (Adv. GILSON SOUZA LOBO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de conta de luz, gás, telefone ou água e esgoto, a título de comprovante de residência, com data de até 06 (seis) meses antes da abertura do processo. Caso a conta que venha a ser juntada não seja a titularidade da parte autora, deverá esta apresentar declaração do respectivo titular, informando se a mesma residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil. \r\n\r\n2. Na mesma oportunidade, deverá trazer comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n29 - 2007.51.60.001442-7 LUIZA DA SILVA LIRA (Adv. JULIA VERA DE CARVALHO SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n30 - 2007.51.60.001443-9 JULIA VERA DE CARVALHO SANTOS (Adv. JULIA VERA DE CARVALHO SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n31 - 2007.51.60.001445-2 ELIETE MIRANDA DE CAMPOS (Adv. JULIA VERA DE CARVALHO SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\nQuebra 32 - 2007.51.60.001450-6 JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA (Adv. GILSON SOUZA LOBO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Tendo em vista a informação de fl.16, verifico que inexiste litispendência ou coisa julgada entre o presente feito e o processo cadastrado no termo de fl.09.\r\n\r\n2. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n3. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n33 - 2007.51.60.001452-0 CARMEN DOS SANTOS DA SILVA (Adv. YARA SALES RIBEIRO CORTAZ) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de conta de luz, gás, telefone ou água e esgoto, a título de comprovante de residência, com data de até 06 (seis) meses antes da abertura do processo. Caso a conta que venha a ser juntada não seja a titularidade da parte autora, deverá esta apresentar declaração do respectivo titular, informando se a mesma residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil. \r\n\r\n2. Na mesma oportunidade, deverá trazer comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n34 - 2007.51.60.001453-1 ANALITA MARIA DA SILVA LIMA (Adv. ELIANE CONCEICAO DE JESUS PAULA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de conta de luz, gás, telefone ou água e esgoto, a título de comprovante de residência, com data de até 06 (seis) meses antes da abertura do processo. Caso a conta que venha a ser juntada não seja a titularidade da parte autora, deverá esta apresentar declaração do respectivo titular, informando se a mesma residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil. \r\n\r\n2. Na mesma oportunidade, deverá trazer comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n35 - 2007.51.60.001455-5 JOANA D ARC PIRES (Adv. MARIA HELENA PACHECO DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n36 - 2007.51.60.001456-7 ARMANDO BATISTA DOS SANTOS (Adv. AIDA DA SILVA ALVES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Tendo vista os documentos auferidos pela parte autora(documento de fl.17), defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, regularize o instrumento de mandato de fl.10, pois o mesmo contém outorga de poderes especiais, a qual, nos termos do artigo 38 do código de Processo Civil combinado com o artigo 654, § 2º do Código Civil, exige o reconhecimento da firma do outorgante para a sua validade, sob pena de ser aceito com referência aos poderes gerais.\r\n\r\n3. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n37 - 2007.51.60.001457-9 JORGINA MAGALHAES DOS SANTOS (Adv. VERONICA PERY DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n38 - 2007.51.60.001460-9 HENRIQUE BATISTA DOS SANTOS (Adv. AIDA DA SILVA ALVES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de conta de luz, gás, telefone ou água e esgoto, a título de comprovante de residência, com data de até 06 (seis) meses antes da abertura do processo. Caso a conta que venha a ser juntada não seja a titularidade da parte autora, deverá esta apresentar declaração do respectivo titular, informando se a mesma residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil. \r\n\r\n2. Na mesma oportunidade, deverá trazer comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, devendo ainda, regularizar o instrumento de mandato de fl.09, pois o mesmo contém outorga de poderes especiais, a qual, nos termos do artigo 38 do código de Processo Civil combinado com o artigo 654, § 2º do Código Civil, exige o reconhecimento da firma do outorgante para a sua validade, sob pena de ser aceito com referência aos poderes gerais.\r\n\r\n39 - 2007.51.60.001461-0 EMÍLIA PINTO DA SILVA (Adv. VERONICA PERY DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de conta de luz, gás, telefone ou água e esgoto, a título de comprovante de residência, com data de até 06 (seis) meses antes da abertura do processo. Caso a conta que venha a ser juntada não seja a titularidade da parte autora, deverá esta apresentar declaração do respectivo titular, informando se a mesma residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil. \r\n\r\n2. Na mesma oportunidade, deverá trazer comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n40 - 2007.51.60.001463-4 ANA FÉLIX NUNES DO BONFIM (Adv. AIDA DA SILVA ALVES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Tendo em vista os rendimento auferidos pela parte autora ( documento de fls. 12), defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, regularize o instrumento de mandato de fl.09, pois o mesmo contém outorga de poderes especiais, a qual, nos termos do artigo 38 do código de Processo Civil combinado com o artigo 654, § 2º do Código Civil, exige o reconhecimento da firma do outorgante para a sua validade, sob pena de ser aceito com referência aos poderes gerais.\r\n\r\n3. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n41 - 2007.51.60.001474-9 ENY GOMES LEAL (Adv. ENCARNACION CHELLES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de conta de luz, gás, telefone ou água e esgoto, a título de comprovante de residência, com data de até 06 (seis) meses antes da abertura do processo. Caso a conta que venha a ser juntada não seja a titularidade da parte autora, deverá esta apresentar declaração do respectivo titular, informando se a mesma residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil. \r\n\r\n2. Na mesma oportunidade, deverá trazer comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n42 - 2007.51.60.001475-0 ROSANGELA MARIA DA SILVA RIBEIRO (Adv. ENCARNACION CHELLES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de conta de luz, gás, telefone ou água e esgoto, a título de comprovante de residência, com data de até 06 (seis) meses antes da abertura do processo. Caso a conta que venha a ser juntada não seja a titularidade da parte autora, deverá esta apresentar declaração do respectivo titular, informando se a mesma residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajui zamento da ação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil. \r\n\r\n2. Na mesma oportunidade, deverá trazer comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n43 - 2007.51.60.001477-4 MARIA CRISTINA DA ROCHA OLIVEIRA (Adv. MARIA DA GLORIA DA SILVA DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de conta de luz, gás, telefone ou água e esgoto, a título de comprovante de residência, com data de até 06 (seis) meses antes da abertura do processo. Caso a conta que venha a ser juntada não seja a titularidade da parte autora, deverá esta apresentar declaração do respectivo titular, informando se a mesma residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil. \r\n\r\n2. Na mesma oportunidade, deverá trazer comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n44 - 2007.51.60.001479-8 JOAQUIM SOUTELINHO (Adv. SEBASTIAO DA SILVA SOUTELINHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, regularize o instrumento de mandato de fl.08, pois o mesmo contém outorga de poderes especiais, a qual, nos termos do artigo 38 do código de Processo Civil combinado com o artigo 654, § 2º do Código Civil, exige o reconhecimento da firma do outorgante para a sua validade, sob pena de ser aceito com referência aos poderes gerais.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n45 - 2007.51.60.001485-3 CLÁUDIA BERNARDES DA PAIXÃO (Adv. JUREMA VIEIRA DA CONCEICAO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n46 - 2007.51.60.001489-0 ERNESTINA MADALENA DE OLIVEIRA SANTOS (Adv. JOSE ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, devendo ainda, regularizar o instrumento de mandato de fl.09, pois o mesmo contém outorga de poderes especiais, a qual, nos termos do artigo 38 do código de Processo Civil combinado com o artigo 654, § 2º do Código Civil, exige o reconhecimento da firma do outorgante para a sua validade, sob pena de ser aceito com referência aos poderes gerais.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n47 - 2007.51.60.001499-3 NILTON MAGON (Adv. AUREA PEREIRA LORENA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n48 - 2007.51.60.001500-6 JOSE ALVES (Adv. JOAO CARLOS MALAFAIA DE AZEVEDO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\n1. Tendo em vista a informação de fl. 11, verifico que inexiste litispendência ou coisa julgada entre o presente feito e o processo cadastrado no termo de fl.09.\r\n\r\n2. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de conta de luz, gás, telefone ou água e esgoto, a título de comprovante de residência, com data de até 06 (seis) meses antes da abertura do processo. Caso a conta que venha a ser juntada não seja a titularidade da parte autora, deverá esta apresentar declaração do respectivo titular, informando se a mesma residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil. \r\n\r\n3. Na mesma oportunidade, deverá trazer comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n49 - 2007.51.60.001501-8 CIRLEI FERNANDES MALVÃO (Adv. AUREA PEREIRA LORENA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n50 - 2007.51.60.001502-0 CÍCERO FERREIRA DOS SANTOS (Adv. JOAO CARLOS MALAFAIA DE AZEVEDO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n51 - 2007.51.60.001503-1 VANESSA BONFIM DE AZEVEDO (Adv. AUREA PEREIRA LORENA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n52 - 2007.51.60.001505-5 ANDRÉ LUIZ BOMFIM DE AZEVEDO (Adv. AUREA PEREIRA LORENA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n53 - 2007.51.60.001511-0 SEBASTIAO VELASQUES FILHO (Adv. CRISTIANE MOURA DE SIQUEIRA DE MATTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de conta de luz, gás, telefone ou água e esgoto, a título de comprovante de residência, com data de até 06 (seis) meses antes da abertura do processo. Caso a conta que venha a ser juntada não seja a titularidade da parte autora, deverá esta apresentar declaração do respectivo titular, informando se a mesma residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil. \r\n\r\n2. Na mesma oportunidade, deverá trazer comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n54 - 2007.51.60.001512-2 SONIA DE OLIVEIRA SOUZA (Adv. EDINEA SILVA BAIAO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de conta de luz, gás, telefone ou água e esgoto, a título de comprovante de residência, com data de até 06 (seis) meses antes da abertura do processo. Caso a conta que venha a ser juntada não seja a titularidade da parte autora, deverá esta apresentar declaração do respectivo titular, informando se a mesma residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil. \r\n\r\n2. Na mesma oportunidade, deverá trazer comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n55 - 2007.51.60.001516-0 TEREZINHA MARIA DA SILVA (Adv. IVANETE DE ASSIS BALDUCCE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de conta de luz, gás, telefone ou água e esgoto, a título de comprovante de residência, com data de até 06 (seis) meses antes da abertura do processo. Caso a conta que venha a ser juntada não seja a titularidade da parte autora, deverá esta apresentar declaração do respectivo titular, informando se a mesma residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil. \r\n\r\n2. Na mesma oportunidade, deverá trazer comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n56 - 2007.51.60.001521-3 TERCILINO DA SILVA SANTOS (Adv. REGINA CLAUDIA BORGES GOMES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n57 - 2007.51.60.001525-0 ARACY DE ARAUJO BRAGA (Adv. REGINA CLAUDIA BORGES GOMES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de conta de luz, gás, telefone ou água e esgoto, a título de comprovante de residência, com data de até 06 (seis) meses antes da abertura do processo. Caso a conta que venha a ser juntada não seja a titularidade da parte autora, deverá esta apresentar declaração do respectivo titular, informando se a mesma residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil. \r\n\r\n2. Na mesma oportunidade, deverá trazer comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n58 - 2007.51.60.001527-4 LUIZ HENRIQUE BONFIM DE AZEVEDO (Adv. AUREA PEREIRA LORENA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de conta de luz, gás, telefone ou água e esgoto, a título de comprovante de residência, com data de até 06 (seis) meses antes da abertura do processo. Caso a conta que venha a ser juntada não seja a titularidade da parte autora, deverá esta apresentar declaração do respectivo titular, informando se a mesma residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil. \r\n\r\n2. Na mesma oportunidade, deverá trazer comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n59 - 2007.51.60.001530-4 DIEGO ALVES MARQUES (Adv. MAURICIO DA MOTTA CAPUTO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de conta de luz, gás, telefone ou água e esgoto, a título de comprovante de residência, com data de até 06 (seis) meses antes da abertura do processo. Caso a conta que venha a ser juntada não seja a titularidade da parte autora, deverá esta apresentar declaração do respectivo titular, informando se a mesma residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil. \r\n\r\n2. Na mesma oportunidade, deverá trazer comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n60 - 2007.51.60.001537-7 ROSA SANTAREM BARBOSA (Adv. MARIA HELENA PACHECO DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n61 - 2007.51.60.001539-0 JOSEFA DE OLIVEIRA CRUZ (Adv. MARIA HELENA PACHECO DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de conta de luz, gás, telefone ou água e esgoto, a título de comprovante de residência, com data de até 06 (seis) meses antes da abertura do processo. Caso a conta que venha a ser juntada não seja a titularidade da parte autora, deverá esta apresentar declaração do respectivo titular, informando se a mesma residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil. \r\n\r\n2. Na mesma oportunidade, deverá trazer comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n62 - 2007.51.60.001540-7 ARY FERREIRA (Adv. MARIA HELENA PACHECO DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n63 - 2007.51.60.001542-0 DALVA MARLI DA SILVA ORNELAS (Adv. ENCARNACION CHELLES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n64 - 2007.51.60.001551-1 CENY DE OLIVEIRA PORTELLA (Adv. MARCIA DE OLIVEIRA MENEZES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n65 - 2007.51.60.001561-4 PAULO RIBEIRO DA SILVA (Adv. MARCIA DE OLIVEIRA MENEZES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de conta de luz, gás, telefone ou água e esgoto, a título de comprovante de residência, com data de até 06 (seis) meses antes da abertura do processo. Caso a conta que venha a ser juntada não seja a titularidade da parte autora, deverá esta apresentar declaração do respectivo titular, informando se a mesma residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil. \r\n\r\n2. Na mesma oportunidade, deverá trazer comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n66 - 2007.51.60.001563-8 ELIZAETE BENEDITO MONTEIRO (Adv. JULIA VERA DE CARVALHO SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de conta de luz, gás, telefone ou água e esgoto, a título de comprovante de residência, com data de até 06 (seis) meses antes da abertura do processo. Caso a conta que venha a ser juntada não seja a titularidade da parte autora, deverá esta apresentar declaração do respectivo titular, informando se a mesma residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil. \r\n\r\n2. Na mesma oportunidade, deverá trazer comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n67 - 2007.51.60.001564-0 ELENA OLIVEIRA SILVEIRA (Adv. MARCIA DE OLIVEIRA MENEZES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de conta de luz, gás, telefone ou água e esgoto, a título de comprovante de residência, com data de até 06 (seis) meses antes da abertura do processo. Caso a conta que venha a ser juntada não seja a titularidade da parte autora, deverá esta apresentar declaração do respectivo titular, informando se a mesma residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil. \r\n\r\n2. Na mesma oportunidade, deverá trazer comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n68 - 2007.51.60.001566-3 MARCO ANTÔNIO DINIZ DA SILVA (Adv. MARCIA DE OLIVEIRA MENEZES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de conta de luz, gás, telefone ou água e esgoto, a título de comprovante de residência, com data de até 06 (seis) meses antes da abertura do processo. Caso a conta que venha a ser juntada não seja a titularidade da parte autora, deverá esta apresentar declaração do respectivo titular, informando se a mesma residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil. \r\n\r\n2. Na mesma oportunidade, deverá trazer comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n69 - 2007.51.60.001569-9 CATARINA DAS GRAÇAS MARQUES VALENTE (Adv. JULIA VERA DE CARVALHO SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de conta de luz, gás, telefone ou água e esgoto, a título de comprovante de residência, com data de até 06 (seis) meses antes da abertura do processo. Caso a conta que venha a ser juntada não seja a titularidade da parte autora, deverá esta apresentar declaração do respectivo titular, informando se a mesma residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil. \r\n\r\n2. Na mesma oportunidade, deverá trazer comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n70 - 2007.51.60.001582-1 EDUARDO ANSELMO PENAFIEL (Adv. CRISTIANE MOURA DE SIQUEIRA DE MATTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n71 - 2007.51.60.001589-4 WALDETE MARIA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA (Adv. IVANETE DE ASSIS BALDUCCE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de conta de luz, gás, telefone ou água e esgoto, a título de comprovante de residência, com data de até 06 (seis) meses antes da abertura do processo. Caso a conta que venha a ser juntada não seja a titularidade da parte autora, deverá esta apresentar declaração do respectivo titular, informando se a mesma residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil. \r\n\r\n2. Na mesma oportunidade, deverá trazer comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n72 - 2007.51.60.001590-0 IZABEL LOPES DO ESPERITO SANTO (Adv. EDINEA SILVA BAIAO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n73 - 2007.51.60.001594-8 SILVIA MARIA GOMES SILVA (Adv. JULIA VERA DE CARVALHO SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n74 - 2007.51.60.001598-5 AILTON DE OLIVEIRA (Adv. JOSE PERICLES COUTO ALVES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Tendo em vista a ausência do instrumento de mandato, intime-se o patrono da parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, junte aos autos o referido documento.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n75 - 2007.51.60.001600-0 JOÃO CARLOS MOURA (Adv. CARLOS ALBERTO DA FONSECA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, devendo ainda, regularizar o instrumento de mandato de fl.06, pois o mesmo contém outorga de poderes especiais, a qual, nos termos do artigo 38 do código de Processo Civil combinado com o artigo 654, § 2º do Código Civil, exige o reconhecimento da firma do outorgante para a sua validade, sob pena de ser aceito com referência aos poderes gerais.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n76 - 2007.51.60.001613-8 FERNANDES MARQUES PEREIRA (Adv. PEDRO PEREIRA DA CONCEICAO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, regularize o instrumento de mandato de fl.13, pois o mesmo contém outorga de poderes especiais, a qual, nos termos do artigo 38 do código de Processo Civil combinado com o artigo 654, § 2º do Código Civil, exige o reconhecimento da firma do outorgante para a sua validade, sob pena de ser aceito com referência aos poderes gerais.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n77 - 2007.51.60.001614-0 RAIMUNDO ANTONIO DA COSTA (Adv. CLAUDIA SIMONE PRACA PAULA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, devendo ainda, regularizar o instrumento de mandato de fl.11, pois o mesmo contém outorga de poderes especiais, a qual, nos termos do artigo 38 do código de Processo Civil combinado com o artigo 654, § 2º do Código Civil, exige o reconhecimento da firma do outorgante para a sua validade, sob pena de ser aceito com referência aos poderes gerais.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n78 - 2007.51.60.001621-7 CARLOS ROBERTO DIAS RAFAEL (Adv. OMAR DE SOUZA BONANCIO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, regularize o instrumento de mandato de fl.04 , pois o mesmo contém outorga de poderes especiais, a qual, nos termos do artigo 38 do código de Processo Civil combinado com o artigo 654, § 2º do Código Civil, exige o reconhecimento da firma do outorgante para a sua validade, sob pena de ser aceito com referência aos poderes gerais.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n79 - 2007.51.60.001624-2 ADILSON VICENTE DA SILVA (Adv. VERONICA PERY DE OLIVEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de conta de luz, gás, telefone ou água e esgoto, a título de comprovante de residência, com data de até 06 (seis) meses antes da abertura do processo. Caso a conta que venha a ser juntada não seja a titularidade da parte autora, deverá esta apresentar declaração do respectivo titular, informando se a mesma residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil. \r\n\r\n2. Na mesma oportunidade, deverá trazer comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n80 - 2007.51.60.001626-6 REINALDO COELHO DE OLIVEIRA (Adv. ROSILENE RUFINO DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de conta de luz, gás, telefone ou água e esgoto, a título de comprovante de residência, com data de até 06 (seis) meses antes da abertura do processo. Caso a conta que venha a ser juntada não seja a titularidade da parte autora, deverá esta apresentar declaração do respectivo titular, informando se a mesma residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil. \r\n\r\n2. Na mesma oportunidade, deverá regularizar o instrumento de mandato de fl.09, pois o mesmo contém outorga de poderes especiais, a qual, nos termos do artigo 38 do código de Processo Civil combinado com o artigo 654, § 2º do Código Civil, exige o reconhecimento da firma do outorgante para a sua validade, sob pena de ser aceito com referência aos poderes gerais.\r\n\r\n81 - 2007.51.60.001640-0 IEDA PASSOS DA SILVA (Adv. ELAINE VIEIRA DE CARVALHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de conta de luz, gás, telefone ou água e esgoto, a título de comprovante de residência, com data de até 06 (seis) meses antes da abertura do processo. Caso a conta que venha a ser juntada não seja a titularidade da parte autora, deverá esta apresentar declaração do respectivo titular, informando se a mesma residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil. \r\n\r\n2. Na mesma oportunidade, deverá trazer comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n82 - 2007.51.60.001647-3 JANDIRA PEREIRA DA SILVA (Adv. REGINA MARIA DE SOUZA NETO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, devendo ainda, juntar ao presente feito o instrumento de mandato, haja vista a ausência do mesmo no referido feito.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n83 - 2007.51.60.001653-9 MARINETE DIAS FORTUNATO (Adv. JULIA VERA DE CARVALHO SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n84 - 2007.51.60.001656-4 NILZA PESSANHA RIBEIRO (Adv. LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de conta de luz, gás, telefone ou água e esgoto, a título de comprovante de residência, com data de até 06 (seis) meses antes da abertura do processo. Caso a conta que venha a ser juntada não seja a titularidade da parte autora, deverá esta apresentar declaração do respectivo titular, informando se a mesma residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil. \r\n\r\n2. Na mesma oportunidade, deverá trazer comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, devendo ainda, regularizar o instrumento de mandato de fl.08, pois o mesmo contém outorga de poderes especiais, a qual, nos termos do artigo 38 do código de Processo Civil combinado com o artigo 654, § 2º do Código Civil, exige o reconhecimento da firma do outorgante para a sua validade, sob pena de ser aceito com referência aos poderes gerais.\r\n\r\n85 - 2007.51.60.001669-2 MÁRCIO ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA (Adv. ELIANE CONCEICAO DE JESUS PAULA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n86 - 2007.51.60.001684-9 NELITA VIDAL GIL CASEMIRO (Adv. MARCIA DE OLIVEIRA MENEZES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n87 - 2007.51.60.001688-6 ANTÔNIO DA COSTA (Adv. REGINA MARIA DE SOUZA NETO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Tendo em vista a informação de fl.20, verifico que inexiste litispendência ou coisa julgada entre o presente feito e os processos relacionados no termo de fl.14.\r\n\r\n2. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de conta de luz, gás, telefone ou água e esgoto, a título de comprovante de residência, com data de até 06 (seis) meses antes da abertura do processo. Caso a conta que venha a ser juntada não seja a titularidade da parte autora, deverá esta apresentar declaração do respectivo titular, informando se a mesma residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil. \r\n\r\n3. Na mesma oportunidade, deverá trazer comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, devendo ainda, regularizar o instrumento de mandato de fl.06, pois o mesmo contém outorga de poderes especiais, a qual, nos termos do artigo 38 do código de Processo Civil combinado com o artigo 654, § 2º do Código Civil, exige o reconhecimento da firma do outorgante para a sua validade, sob pena de ser aceito com referência aos poderes gerais.\r\n\r\n88 - 2007.51.60.001694-1 FÁBIO MOREIRA LACERDA (Adv. GRACENI LIMA DA SILVA FERRARO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de conta de luz, gás, telefone ou água e esgoto, a título de comprovante de residência, com data de até 06 (seis) meses antes da abertura do processo. Caso a conta que venha a ser juntada não seja a titularidade da parte autora, deverá esta apresentar declaração do respectivo titular, informando se a mesma residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil. \r\n\r\n2. Na mesma oportunidade, deverá trazer comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, devendo ainda, regularizar o instrumento de mandato de fl.09, pois o mesmo contém outorga de poderes especiais, a qual, nos termos do artigo 38 do código de Processo Civil combinado com o artigo 654, § 2º do Código Civil, exige o reconhecimento da firma do outorgante para a sua validade, sob pena de ser aceito com referência aos poderes gerais.\r\n\r\n89 - 2007.51.60.001711-8 CLÁUDIO DAS CHAGAS SIQUEIRA (Adv. FABIO SOBREIRA LOBO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, devendo ainda, regularizar o instrumento de mandato de fl.08, pois o mesmo contém outorga de poderes especiais, a qual, nos termos do artigo 38 do código de Processo Civil combinado com o artigo 654, § 2º do Código Civil, exige o reconhecimento da firma do outorgante para a sua validade, sob pena de ser aceito com referência aos poderes gerais.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n90 - 2007.51.60.001717-9 LUCIANA SENNA DE SOUSA DE MOURA (Adv. JORGE ANTONIO DE AZEVEDO GONCALVES, CLARISSA GUIMARAES BATISTA ANTUNES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Tendo em vista os rendimentos auferidos pela parte autora(documento de fl.14), defiro o pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, regularize o instrumento de mandato de fl.11 , pois o mesmo contém outorga de poderes especiais, a qual, nos termos do artigo 38 do código de Processo Civil combinado com o artigo 654, § 2º do Código Civil, exige o reconhecimento da firma do outorgante para a sua validade, sob pena de ser aceito com referência aos poderes gerais.\r\n\r\n3. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n91 - 2007.51.60.001719-2 RICARDO DE ANDRADE ELIAS (Adv. FLAVIA CRISTINA COSTA, MAURO HENRIQUE NUNES LOBATO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, devendo ainda, regularizar o instrumento de mandato de fl.12, pois o mesmo contém outorga de poderes especiais, a qual, nos termos do artigo 38 do código de Processo Civil combinado com o artigo 654, § 2º do Código Civil, exige o reconhecimento da firma do outorgante para a sua validade, sob pena de ser aceito com referência aos poderes gerais.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n92 - 2007.51.60.001722-2 LENICE DA SILVA MORAES E OUTRO (Adv. CATIA OLIVEIRA MEATO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n93 - 2007.51.60.001723-4 ANTONIO TEIXEIRA (Adv. MARCIA DE MELO MARQUES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. De acordo com a informação de fl.12, verifico que inexiste litispendência ou coisa julgada entre o presente feito e o processo cadastrado no termo de fl.10.\r\n\r\n2. Tendo em vista que o documento de fl.07 comprova que a parte autora é maior de 60 anos, determino à secretaria que processe com prioridade a tramitação de todos os atos do presente feito, na forma do artigo 71 da Lei 10.741 de 01 de Outubro de 2003, que instituiu o Estatuto do Idoso.\r\n\r\n3. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, regularize o instrumento de mandato de fl.06, pois o mesmo contém outorga de poderes especiais, a qual, nos termos do artigo 38 do código de Processo Civil combinado com o artigo 654, § 2º do Código Civil, exige o reconhecimento da firma do outorgante para a sua validade, sob pena de ser aceito com referência aos poderes gerais.\r\n\r\n4. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n94 - 2007.51.60.001726-0 ADILSON VILELLA FLAUCHE (Adv. MARIA LUCIA DA SILVA MATA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de conta de luz, gás, telefone ou água e esgoto, a título de comprovante de residência, com data de até 06 (seis) meses antes da abertura do processo. Caso a conta que venha a ser juntada não seja a titularidade da parte autora, deverá esta apresentar declaração do respectivo titular, informando se a mesma residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil. \r\n\r\n2. Na mesma oportunidade, deverá trazer comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n95 - 2007.51.60.001730-1 ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (Adv. CATIA OLIVEIRA MEATO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n96 - 2007.51.60.001734-9 MARLENE DOMINGOS DE OLIVEIRA (Adv. EDINEA SILVA BAIAO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de conta de luz, gás, telefone ou água e esgoto, a título de comprovante de residência, com data de até 06 (seis) meses antes da abertura do processo. Caso a conta que venha a ser juntada não seja a titularidade da parte autora, deverá esta apresentar declaração do respectivo titular, informando se a mesma residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil. \r\n\r\n2. Na mesma oportunidade, deverá trazer comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, devendo ainda, juntar aos autos o instrumento de mandato, haja vista a ausência do referido documento no presente feito.\r\n\r\n97 - 2007.51.60.001749-0 MAURO REZENDE DE OLIVEIRA (Adv. FLAVIA CRISTINA COSTA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, devendo ainda, regularizar o instrumento de mandato de fl.11, pois o mesmo contém outorga de poderes especiais, a qual, nos termos do artigo 38 do código de Processo Civil combinado com o artigo 654, § 2º do Código Civil, exige o reconhecimento da firma do outorgante para a sua validade, sob pena de ser aceito com referência aos poderes gerais.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n98 - 2007.51.60.001751-9 HERCÍLIA FERREIRA MARTINS E OUTRO (Adv. MIGUEL DOS SANTOS GOMES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Tendo em vista a informação de fl.27, verifico que inexiste litispendência ou coisa julgada entre o presente feito e o processo cadastrado no termo de fl.25.\r\n\r\n2. Intimem-se os autores para que, no prazo de 10(dez) dias, tragam aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverão trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, devendo ainda, regularizarem os instrumentos de mandato de fls.09/10, pois os mesmos contém outorga de poderes especiais, a qual, nos termos do artigo 38 do código de Processo Civil combinado com o artigo 654, § 2º do Código Civil, exige o reconhecimento da firma do outorgante para a sua validade, sob pena de ser aceito com referência aos poderes gerais.\r\n\r\n3. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n99 - 2007.51.60.001757-0 JÚLIA FERREIRA BRUM (Adv. CATIA OLIVEIRA MEATO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n100 - 2007.51.60.001759-3 PEDRO DE SOUZA MOULINA (Adv. ROGERIO ROSA DA CRUZ) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, regularize o instrumento de mandato de fl.10, pois o mesmo contém outorga de poderes especiais, a qual, nos termos do artigo 38 do código de Processo Civil combinado com o artigo 654, § 2º do Código Civil, exige o reconhecimento da firma do outorgante para a sua validade, sob pena de ser aceito com referência aos poderes gerais.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n101 - 2007.51.60.001762-3 GIOVANI QUINTANILHA GOMES FILHO (Adv. CATIA OLIVEIRA MEATO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n102 - 2007.51.60.001763-5 ANTÔNIO JORGE BARRETO DA SILVA (Adv. CATIA OLIVEIRA MEATO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n103 - 2007.51.60.001771-4 RAIANE DE PONTES MARIANO RIOS (Adv. JULIA VERA DE CARVALHO SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de conta de luz, gás, telefone ou água e esgoto, a título de comprovante de residência, com data de até 06 (seis) meses antes da abertura do processo. Caso a conta que venha a ser juntada não seja a titularidade da parte autora, deverá esta apresentar declaração do respectivo titular, informando se a mesma residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil. \r\n\r\n2. Na mesma oportunidade, deverá trazer comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n104 - 2007.51.60.001793-3 RAIMUNDO DE OLIVEIRA SOUZA (Adv. MARLI MARENDAZ MURY) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de conta de luz, gás, telefone ou água e esgoto, a título de comprovante de residência, com data de até 06 (seis) meses antes da abertura do processo. Caso a conta que venha a ser juntada não seja a titularidade da parte autora, deverá esta apresentar declaração do respectivo titular, informando se a mesma residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil. \r\n\r\n2. Na mesma oportunidade, deverá trazer comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n105 - 2007.51.60.001800-7 CÍCERA DOS SANTOS NUNES (Adv. JANE VASQUES DA CUNHA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n106 - 2007.51.60.001821-4 OLIMPIO DE OLIVEIRA MACIEL DA SILVA (Adv. GILSON SOUZA LOBO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n107 - 2007.51.60.001838-0 IGNEZ DA SILVA (Adv. DIONE REIS BEZERRA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, devendo ainda, regularizar o instrumento de mandato de fl.10, pois o mesmo contém outorga de poderes especiais, a qual, nos termos do artigo 38 do código de Processo Civil combinado com o artigo 654, § 2º do Código Civil, exige o reconhecimento da firma do outorgante para a sua validade, sob pena de ser aceito com referência aos poderes gerais.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n108 - 2007.51.60.001848-2 MANUEL EDUARDO DO REGO NUNES (Adv. REGINA MARIA DE SOUZA NETO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n109 - 2007.51.60.001857-3 MARIA JUDITE DO CARMO (Adv. LEDJANE ALBUQUERQUE SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de conta de luz, gás, telefone ou água e esgoto, a título de comprovante de residência, com data de até 06 (seis) meses antes da abertura do processo. Caso a conta que venha a ser juntada não seja a titularidade da parte autora, deverá esta apresentar declaração do respectivo titular, informando se a mesma residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil. \r\n\r\n2. Na mesma oportunidade, deverá trazer comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n110 - 2007.51.60.001861-5 ANTONIO BORGES DIAS LOPES (Adv. MARIA EVERALDA AZEVEDO DA SILVA, GILVAN GUEDES DE MELO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, devendo ainda, regularizar o instrumento de mandato de fl.04, pois o mesmo contém outorga de poderes especiais, a qual, nos termos do artigo 38 do código de Processo Civil combinado com o artigo 654, § 2º do Código Civil, exige o reconhecimento da firma do outorgante para a sua validade, sob pena de ser aceito com referência aos poderes gerais.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n111 - 2007.51.60.001870-6 MARIA HOMERA FERRAZ VAZ LOPES (Adv. MARIA EVERALDA AZEVEDO DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de conta de luz, gás, telefone ou água e esgoto, a título de comprovante de residência, com data de até 06 (seis) meses antes da abertura do processo. Caso a conta que venha a ser juntada não seja a titularidade da parte autora, deverá esta apresentar declaração do respectivo titular, informando se a mesma residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil. \r\n\r\n2. Na mesma oportunidade, deverá trazer comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, devendo ainda, regularizar o instrumento de mandato de fl.04, pois o mesmo contém outorga de poderes especiais, a qual, nos termos do artigo 38 do código de Processo Civil combinado com o artigo 654, § 2º do Código Civil, exige o reconhecimento da firma do outorgante para a sua validade, sob pena de ser aceito com referência aos poderes gerais.\r\n\r\n112 - 2007.51.60.001871-8 CELSO SOL (Adv. MARIA EVERALDA AZEVEDO DA SILVA, GILVAN GUEDES DE MELO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Tendo em vista que o documento de fl.08 comprova que a parte autora é maior de 60 anos, determino à secretaria que processe com prioridade a tramitação de todos os atos do presente feito, na forma do artigo 71 da Lei 10.741 de 01 de Outubro de 2003, que instituiu o Estatuto do Idoso.\r\n\r\n2. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, devendo ainda, regularizar o instrumento de mandato de fl.04, pois o mesmo contém outorga de poderes especiais, a qual, nos termos do artigo 38 do código de Processo Civil combinado com o artigo 654, § 2º do Código Civil, exige o reconhecimento da firma do outorgante para a sua validade, sob pena de ser aceito com referência aos poderes gerais.\r\n\r\n3. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n113 - 2007.51.60.001872-0 DARCI DA SILVA SENA (Adv. FATIMA BORGATTI GOUVEIA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n114 - 2007.51.60.001959-0 AMADEU BERTO NUNES (Adv. LUSINETE MONZATO OLIVEIRA DE SOUZA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, devendo ainda, regularizar o instrumento de mandato de fl.06 , pois o mesmo contém outorga de poderes especiais, a qual, nos termos do artigo 38 do código de Processo Civil combinado com o artigo 654, § 2º do Código Civil, exige o reconhecimento da firma do outorgante para a sua validade, sob pena de ser aceito com referência aos poderes gerais.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n115 - 2007.51.60.002949-2 GERALDO HONÓRIO DA SILVA (Adv. FABRICIO CARLOS HIPOLITO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, devendo ainda, regularizar o instrumento de mandato de fl.08, pois o mesmo contém outorga de poderes especiais, a qual, nos termos do artigo 38 do código de Processo Civil combinado com o artigo 654, § 2º do Código Civil, exige o reconhecimento da firma do outorgante para a sua validade, sob pena de ser aceito com referência aos poderes gerais.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n116 - 2007.51.60.003047-0 CRISTINA MARIA THOMAZ DE MIRANDA NÓBREGA (Adv. MARIA APARECIDA DE ALBUQUERQUE GOMES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, cópia de conta de luz, gás, telefone ou água e esgoto, a título de comprovante de residência, com data de até 06 (seis) meses antes da abertura do processo. Caso a conta que venha a ser juntada não seja a titularidade da parte autora, deverá esta apresentar declaração do respectivo titular, informando se a mesma residia, ou não, no endereço lá referido, na época do ajuizamento da ação, sob pena de extinção, nos termos do artigo 284 do Código de Processo Civil. \r\n\r\n2. Na mesma oportunidade, deverá trazer comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça, devendo ainda, regularizar o instrumento de mandato de fl.05, pois o mesmo contém outorga de poderes especiais, a qual, nos termos do artigo 38 do código de Processo Civil combinado com o artigo 654, § 2º do Código Civil, exige o reconhecimento da firma do outorgante para a sua validade, sob pena de ser aceito com referência aos poderes gerais.\r\n\r\n117 - 2007.51.60.003052-4 MORIZA COSTA DE OLIVEIRA (Adv. REGINA MARIA DE SOUZA NETO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n118 - 2007.51.60.003053-6 EVILASIO CAMILLO DOS SANTOS (Adv. REGINA MARIA DE SOUZA NETO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\n119 - 2007.51.60.003056-1 ARGENTINA MARIA DA SILVA NUNES (Adv. REGINA MARIA DE SOUZA NETO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . 1. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10(dez) dias, traga aos autos comprovante de rendimentos atualizado. Caso não o possua, deverá trazer subsidiariamente a declaração de isento do imposto de renda, a fim de viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade de justiça.\r\n\r\n2. Cite-se e intime-se a CEF para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se, em contestação, acerca da possibilidade de conciliação, e, em caso positivo, formule proposta de acordo por escrito, bem como do exame do mérito, este na impossibilidade de haver composição, devendo a parte ré ser cientificada de que o procedimento a ser observado no presente feito é o previsto na Lei nº 10.259/2001, na forma do artigo 11 do Provimento nº 02, de 10 de janeiro de 2002, editado pela Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FABÍOLA UTZIG HASELOF\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n120 - 2005.51.60.011142-4 ANTONIO DIAS (Adv. JOSE HENRIQUE DE LEMOS PORTELLA JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Intime-se a parte autora para que se manifeste, em 10 (dez) dias, em réplica, de acordo com o art. 327 do CPC.\r\n\r\nApós, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 119\r\n\r\nId: 438946"
                            ]
                        }
                    },
                    "2º Juizado Especial Federal de São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "435389": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti\r\n\r\nRENATO CESAR PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000049\r\n\r\nExpediente do dia 11/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL IORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2006.51.10.007474-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA LUCIA DE OLIVEIRA (Adv. JANETE MARIA DE LIMA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2006.51.10.007474-1\r\n\r\nFaço os autos conclusos a(o) MM. Sr(a). Dr(a). Juiz(a). do 2º JEF/SJM \r\n\r\nSão João de Meriti, 25/01/2008 18:52\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\nSegue sentença sobre BENEFICIO PREVIDENCIARIO.\r\n\r\nA petição inicial é incompreensível.\r\n\r\nA parte autora ajuizou uma “ação cautelar” quando, em verdade, visa obter tutela satisfativa.\r\n\r\nDiz que o benefício foi cessado mas não deixa claro o porquê (parece atribuir a cessação a um erro no número da Carteira de Trabalho, o que não faz o menor sentido); alega que determinada Carteira de Trabalho está em poder do INSS mas não junta nenhum recibo disso.\r\n\r\nDo exposto, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL, esclarecendo em português claro os fatos que levaram à cessação do benefício e os argumentos que deverão ser apreciados para julgar se ele deve ou não ser restabelecido. Advirto desde já o advogado que, se a emenda não for providenciada, o feito será extinto e haverá expedição de ofício à OAB para apurar a conduta do causídico, porque é vergonhosa a peça processual apresentada a este Juízo.\r\n\r\nSão João de Meriti, 25 de janeiro de 2008.\r\n\r\nIORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\n2 - 2007.51.60.004272-1 (PROCESSO ELETRÔNICO) SEBASTIAO PASCOAL DE OLIVEIRA (Adv. OTON SOARES DO NASCIMENTO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000339/2008 . Ajuizada esta ação após 01/08/2007, e como a parte autora, ao longo dos dez anos, não era menor de 16 anos nem portadora de deficiência que afetasse seu discernimento (casos em que a decadência não fluiria, conforme arts. 208 e 198, I, do Código Civil), com base no art. 269, IV, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, PRONUNCIANDO A DECADÊNCIA DO DIREITO À REVISÃO (ART. 103 DA LEI 8.213/91), NA FORMA DO ART. 269, IV, DO CPC. Sem custas nem honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n3 - 2007.51.60.004290-3 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALFREDO MORAES (Adv. ALEXANDRE FELIX DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000336/2008 . SENTENÇA (B2)\r\n\r\nA parte autora pede a condenação do INSS a recalcular a RMI de seu benefício previdenciário, incluindo os valores dos 13os salários nos salários de contribuição do período base de cálculo.\r\n\r\nPasso a decidir.\r\n\r\nDECADÊNCIA\r\n\r\nNa redação original da Lei 8.213/91, o art. 103 enunciava que “Sem prejuízo do direito ao benefício, prescreve em 5 (cinco) anos o direito às prestações não pagas nem reclamadas na época própria, resguardados os direitos dos menores dependentes, dos incapazes ou dos ausentes”. Noutras palavras, a lei não contemplava, para os benefícios previdenciários do regime geral, a figura da “prescrição de fundo de direito”.\r\n\r\nA MP 1.523-9, de 27/06/97, inovou o Direito Previdenciário Brasileiro ao alterar o art. 103 da Lei de Benefícios para instituir o prazo decadencial de dez anos para todo e qualquer direito ou ação do segurado ou beneficiário para a revisão do ato de concessão de benefício, a contar do dia primeiro do mês seguinte ao do recebimento da primeira prestação ou, quando for o caso, do dia em que tomar conhecimento da decisão indeferitória definitiva no âmbito administrativo. Assim, para todos os benefícios cu ja concessão antecedeu a publicação da medida provisória, o primeiro pagamento a ela posterior se deu em 14/07/97 (art. 41, §4º, da Lei 8.213/91) e o prazo de dez anos começou a fluir de 01/08/97.\r\n\r\nO INSS alega que, como o prazo decadencial previsto no art. 103 da Lei 8.213/91 foi reduzido para cinco anos pela MP 1.663-15, de 22/10/98 (convertida na Lei 9.711/98), já em 23/10/2003 teria ocorrido a caducidade do direito de rever a RMI. Esse argumento não procede, porque o prazo é de “cinco anos a contar do dia primeiro do mês seguinte ao do primeiro pagamento”: como a MP foi publicada em 23/10/98, e como o primeiro pagamento posterior a ela ocorreu em 13/11/1998, o prazo de cinco anos começou a fluir em 01/12/98 e só se consumaria em 01/12/03. \r\n\r\nEntretanto, antes da consumação, foi publicada em 20/11/03 a MP 138/03 (convertida na Lei 10.839/04), que restabeleceu a redação imediatamente anterior do art. 103 da Lei 8.213/91: restabelecido o prazo de dez anos, tomando como termo inicial de sua fluência o dia 01/08/97, tem-se que, para todos os benefícios concedidos até junho de 1997, o pedido de recálculo ou revisão do valor (em todos as ações de massa da Justiça Federal: Súmula 260/TFR e atualização dos salários-de-contribuição pela ORTN ou pelo IRSM), o prazo fatal para ajuizamento da ação era 01/08/07. Esse prazo, contudo, não se aplica aos casos em que houve indeferimento do benefício, ou em que a parte autora pleiteia não a revisão do ato de concessão, mas sim a incidência de índices de atualização do benefício previdenciário.\r\n\r\nImportante registrar que tanto o STJ (5ª Turma, REsp 429818 e AgRg no Ag 831111; 6ª Turma, REsp 479964) quanto a Turma Nacional de Uniformização (IUJ 200251510223960-RJ) vêm decidindo que os benefícios anteriores à instituição do prazo decadencial seriam imunes a ele, como se protegidos por “ato jurídico perfeito” (a matéria é polêmica até no STJ, pois, ao julgar o MS 9112, a Corte Especial definiu que o prazo decadencial do art. 54 da Lei 9.784/99, instituído em favor do administrado e contra a Administração, tinha aplicação aos eventos já em curso, orientação reiterada recentemente pela 5a Turma no Resp 696308). Data venia, os prazos de prescrição e decadência não integram o conteúdo do direito à prestação previdenciária e, portanto, não são regidos pela lei vigente à época da concessão do benefício (é justamente em razão de a prescrição e a decadência serem externas ao direito ao benefício que não se pode aplicar ao caso a tese que proibiu a incidência da majoração operada pela Lei 9.032/95 às pensões por morte a ela anteriores). A questão tem por base a interpretação do art. 5o, XXXVI, da Constituição, devendo-se seguir a jurisprudência do STF para afirmar que os novos prazos são plenamente aplicáveis às relações em curso, desde que comecem a fluir da lei que os instituiu, não se computando o período pretérito:\r\n\r\n“A prescrição em curso não cria direito adquirido, podendo o seu prazo ser reduzido ou dilatado por lei superveniente, ou ser transformada em prazo de decadência, que é ininterruptível.”\r\n\r\n(STF, 1ª Turma, RE 21.341, DJ de 02/07/53)\r\n\r\n“(...) 6. Os prazos de prescrição ou de decadência são objeto de disposição infraconstitucional. Assim, não é inconstitucional o dispositivo da Lei nº 9.526/97 que faculta ao interessado, no prazo de seis meses após exaurida a esfera administrativa, o acesso ao Poder Judiciário. \r\n\r\n7. Não ofende o princípio constitucional do ato jurídico perfeito a norma legal que estabelece novos prazos prescricionais, porquanto estes são aplicáveis às relações jurídicas em curso, salvo quanto aos processos então pendentes.(...)” \r\n\r\n(STF, Tribunal Pleno, ADI-MC 1715/DF, DJ de 30/04/04).\r\n\r\nAjuizada esta ação após 01/08/2007, e como a parte autora, ao longo dos dez anos, não era menor de 16 anos nem portadora de deficiência que afetasse seu discernimento (casos em que a decadência não fluiria, conforme arts. 208 e 198, I, do Código Civil), deve ser o feito extinto na forma do art. 269, IV, do CPC.\r\n\r\nMÉRITO\r\n\r\nO 13o salário sequer era considerado salário de contribuição no período anterior à Lei 7.787/89. No período de 1989 a 1994, o 13o passou a ser salário de contribuição (sendo que o art. 28, § 7º, da Lei 8.213/91 remetia ao art. 41, § 1º, do então vigente Decreto 83.081/79, que não permitia seu cômputo).\r\n\r\nCom o advento da Lei 8.870/94, a vedação da utilização do salário de contribuição sobre o 13o no cálculo do salário de benefício passou a constar expressamente do art. 29, § 3º, da Lei 8.213/91.\r\n\r\nIsso não significa, como pretende a parte autora, que entre 1989 e 1994 a legislação admitisse a soma de dezembro com o 13o para que fossem computados como um único salário de contribuição, pois a lei nunca disse que o 13o integrava o salário de contribuição de dezembro: eles devem ser computados separadamente (até porque, se fossem tratados como uma coisa só, isso autorizaria a absurda conclusão - já rechaçada pela jurisprudência, de que a contribuição previdenciária não poderia incidir sobre o 13o quando a soma dele com a remuneração de dezembro excedesse o valor-teto dos salários de contribuição). Além disso, desde sempre a Previdência Social se pautou pelo critério do equilíbrio entre contribuições e prestações, e, se houvesse a soma dos salários de contribuição de dezembro e do 13o, obter-se-ia um salário de benefício superior à media dos salários de contribuição do segurado, em evidente desequilíbrio no custeio. Vale lembrar que o aposentado recebe um 13o pagamento do INSS, de modo que não pode pretender computar, na hora do cálculo do salário de benefício, 13 contribuições como se fossem 12. A propósito, leia-se:\r\n\r\nPREVIDENCIÁRIO. SALÁRIO DE BENEFÍCIO. PERÍODO BÁSICO DE CÁLCULO. SALÁRIOS-DE-CONTRIBUIÇÃO A CONSIDERAR PARA APURAÇÃO DO SALÁRIO-DE-BENEFÍCIO. GRATIFICAÇÃO NATALINA.\r\n\r\n1. A sistemática de incidência da contribuição previdenciária sobre a gratificação natalina, dizendo respeito a questão tributária, não tem relação direta com a sistemática de apuração dos salários-de-contribuição a serem considerados no período básico de cálculo para obtenção de salário-de-benefício, pois esta é regida pelo Direito Previdenciário.\r\n\r\n2. Mesmo no período anterior às alterações promovidas pela Lei 8.870/94 nos artigos 28 da Lei 8.212/91 e 29 da Lei 8.213/91, a gratificação não era considerada salário-de-contribuição para fins de apuração do salário-de-benefício.\r\n\r\n(TRF da 4a Região, Turma Suplementar, AC 200572040071721 SC, julgado em 20/06/2007)\r\n\r\nDo exposto, com base no art. 285-A do CPC, e por duplo fundamento (decadência e improcedência do pedido), rejeito a pretensão do autor. Sem custas nem honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n4 - 2007.51.60.004325-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) ELZA DA COSTA NAVARRO (Adv. DJENANI CRISTINA DOS SANTOS FREITAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000341/2008 . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2007.51.60.004325-7\r\n\r\nFaço os autos conclusos a(o) MM. Sr(a). Dr(a). Juiz(a). do 2º JEF/SJM \r\n\r\nSão João de Meriti, 25/01/2008 18:32\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\nSegue sentença sobre BENEFICIO PREVIDENCIARIO.\r\n\r\nA autora pede auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, indeferida pelo INSS por três vezes na via administrativa.\r\n\r\nVerifico que, ao contrário do que concluíram os peritos do INSS, há sim doenças incapacitantes, inclusive lupus.\r\n\r\nOcorre que chama atenção o fato de que, em consulta aos dados do CNIS (dados que se presumem corretos), a autora não trabalhou (emprego formal) nem contribuiu para a Previdência até abril de 2005, quando foi feita a primeira contribuição individual. É ver, então, que nessa data, a autora já contava 42 anos e já estava em tratamento de depressão e epilepsia desde 04/03/2004 (fl. 13); quanto aos problemas de tireóide, já estava em tratamento intensivo desde 1997 (fl. 21); quanto ao lúpus, o laudo mais antigo juntado aos autos é de 16/08/05 (fl. 19), ou seja, de quatro meses após a primeira contribuição feita pela autora (o que autoriza presumir que, quando a autora efetuou a primeira contribuição, a doença já tinha se manifestado).\r\n\r\nO objetivo da Previdência Social é cobrir riscos, e não indenizar danos. Ninguém pode contratar um seguro de automóvel para haver indenização referente a uma batida que já tinha ocorrido; do mesmo modo, não há como pretender passar a contribuir para a Previdência após já apresentar um extenso rol de doenças que, somados, geram um quadro de incapacidade tal que a autora nunca obteve emprego formal.\r\n\r\nDo exposto, com base no art. 59, parágrafo único e 42, § 2o, da Lei 8.213/91, JULGO IMPROCEDENTE DE PLANO O PEDIDO. Sem custas nem honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSão João de Meriti, 25 de janeiro de 2008.\r\n\r\nIORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\n5 - 2007.51.60.004331-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) ALOIZIO PEREIRA CAVALCANTE (Adv. ALEXANDRE FELIX DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000338/2008 . Do exposto, com base no art. 285-A do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas nem honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n6 - 2007.51.60.004378-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) EDSON TEIXEIRA COITINHO SANTORI (Adv. ELZA TOBIAS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2007.51.60.004378-6\r\n\r\nFaço os autos conclusos a(o) MM. Sr(a). Dr(a). Juiz(a). do 2º JEF/SJM \r\n\r\nSão João de Meriti, 25/01/2008 18:41\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\nDefiro a gratuidade de justiça.\r\n\r\nO autor está em gozo de auxílio-doença acidentário há anos, e o benefício tem alta programada para 31/01/2008. Ocorre que o autor alega que não só continua incapacitado para o trabalho como também comprova, por diversos documentos, que, mesmo que retome sua capacidade laborativa, terá seqüelas que o impedirão de retornar à atividade profissional que anteriormente existia. Por isso, ajuizou esta ação, em que pede não só a prorrogação do auxílio-doença como também a concessão de aposentadoria por invalidez.\r\n\r\nPasso a decidir.\r\n\r\nCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL\r\n\r\nÉ notório que o Plenário do STF, ao julgar o RE 176.532 (também RE 169.632 e AGRAG 154.938), firmou orientação no sentido de que a competência para julgar causa relativa a benefício previdenciário oriundo de acidente de trabalho (concessão, revisão, manutenção e reajustamento) também é da Justiça Comum - posição que passou a ser seguida pelo STJ (CC 31.972/RJ) e pelas Turmas Recursais dos JEF-RJ (Enunciado 29).\r\n\r\nApesar disso, este Juízo continua a se considerar competente para julgar os pedidos de instituição ou revisão do valor dos benefícios previdenciários decorrentes de acidente de trabalho, por quatro fundamentos:\r\n\r\nI - Segundo a interpretação que este Juízo faz do art. 109, I, da CRFB/88, compete à Justiça Estadual julgar apenas as ações diretamente relacionadas aos acidentes de trabalho em si, não se enquadrando nessa competência as ações versando benefícios previdenciários acidentários (pois o objeto da discussão judicial nessas ações não se confunde e sequer tangencia o mérito do acidente de trabalho em si);\r\n\r\nII - Um valor constitucional relevante é o do acesso à Justiça, principalmente em se tratando de causas previdenciárias (art. 109, § 3º, da CRFB/88), sendo certo que, de 1988 até hoje, a Justiça Federal muito se expandiu e se interiorizou, implicando a redução drástica do número de feitos previdenciários ajuizados na Justiça Estadual; nesse contexto, se é certo que o senso comum dos jurisdicionados os leva a crer que “litígios com o patrão são julgados pela Justiça do Trabalho; litígios com o vizinho, o vendedor e com a esposa são julgados na Justiça Estadual; litígios com o INSS devem ser julgadas na Justiça Federal”, e se o objetivo do art. 98 da CRFB/88 ao instituir Juizados Especiais Federais foi revolucionar o acesso à Justiça, permitindo inclusive que leigos possam ajuizar ações, não deve a Justiça Federal ser tida por incompetente para o julgamento das ações referentes aos benefícios ditos acidentários (sem prejuízo da possibilidade de acesso à Justiça Estadual com base no art. 109, § 3º, da CRFB/88, desde que por OPÇÃO do segurado);\r\n\r\nIII - Se a Justiça Federal se expandiu significativamente (fato novo, suficientemente relevante para viabilizar mudança de interpretação da própria Constituição), não há sentido em exigir-se do INSS (que tem por compromisso a defesa do Interesse Público Primário, qual seja, fazer com que a lei seja cumprida, sustentando a improcedência do pedido quando a parte autora não tiver seu direito evidenciado, MAS se curvando à procedência do pedido quando no curso do processo restar evidenciada falha administrativa que houver culminado na indevida recusa à pretensão do segurado) que passe a assumir o ônus de atuar constantemente na Justiça Estadual (quando é certo que, diante do art. 109, § 3º, da CRFB/88, essa atuação deveria ser excepcional e cada vez menor, diante da expansão da Justiça Federal), com comprometimento de seus recursos humanos e financeiros, pois deverá pagar custas e dividir a atuação de seus já poucos Procuradores Federais: haveria redução de despesas e maior eficiência na atuação dos advogados públicos se houvesse concentração da competência dessas causas na Justiça Federal; e\r\n\r\nIV - O último julgamento do STF sobre o tema (RE 351528) foi em setembro de 2002, e desde então o tema deixou de ser discutido pela Corte Constitucional; vê-se que a composição do Tribunal foi bastante alterada, e, no recente julgamento sobre a competência para julgamento de ações indenizatórias de dano moral decorrente de acidente de trabalho, posicionou-se a Corte no sentido de firmar, após a Emenda Constitucional 45, a competência da Justiça do Trabalho, e não mais da Justiça do Estado - tudo a indicar que a matéria principal (a relação trabalhista) deveria preponderar sobre o elemento incidental (o acidente de trabalho), raciocínio que poderia ser transposto para o caso ora discutido com mais razão.\r\n\r\nNo mesmo sentido de definir a competência da Justiça Federal para processar e julgar as causas envolvendo benefício previdenciário cuja origem remota foi um acidente de trabalho, e somando outros argumentos aos já expostos, acolho integralmente as razões expostas pelo Juiz Federal CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS:\r\n\r\n“O conflito nas causas de acidente do trabalho, a meu ver, acentuou-se em razão da mudança na natureza jurídica do seguro, que não foi levada em consideração para a fixação da competência.\r\n\r\nA proteção do trabalhador por acidente do trabalho teve início no ordenamento jurídico pátrio como um contrato de seguro de natureza privada, subordinado às regras do Direito Civil. \r\n\r\nA Lei 3.724, publicada em 1.919, determinou a obrigação para o empregador de contratar um seguro para seus empregados, contra os riscos derivados da relação de emprego, ficando o segurador sub-rogado nas obrigações do empregador.\r\n\r\nEssa sistemática foi mantida pelo Decreto-lei 7.036/44, que manteve a natureza privada do contrato de seguro.\r\n\r\nA Lei 5.316/67, ao operar profunda mudança na natureza jurídica do seguro por acidente do trabalho, substituiu a indenização por morte ou incapacidade por prestações previdenciárias, e, também, atribuiu a um órgão federal a responsabilidade pela proteção dos trabalhadores.\r\n\r\nÉ aqui que reside o ponto fundamental para a solução do conflito: as ações movidas contra o órgão previdenciário federal, que independem da demonstração de culpa, têm como objeto prestações previdenciárias; de modo diverso, as ações movidas contra o trabalhador, com base na culpa, têm em seu pólo passivo o empregador. \r\n\r\nA competência para apreciar as causas relativas a acidente do trabalho, na Constituição Federal de 1.946 (artigo 123, § 1º), na Constituição Federal de 1.967 (artigo 133, 2º) e na redação dada pela emenda Constitucional nº 1 de 1.969 (artigo 142, § 2º), sempre foi estabelecida como uma exceção à competência dos Tribunais e Juízes do Trabalho. A Emenda Constitucional nº 7, de 13 de abril de 1.977, possibilitou que a Lei orgânica da Magistratura Nacional pudesse estabelecer exceções a essa competência.\r\n\r\nA razão para que a matéria fosse disciplinada nas exceções à competência dos Tribunais e Juízes do Trabalho era a possibilidade de dúvidas, motivada pela proximidade da natureza entre as lides trabalhistas e acidentárias. \r\n\r\nA questão era tranqüila até a mudança da natureza jurídica do seguro por acidente do trabalho, de privada para pública e sua centralização em um órgão federal, uma vez que, se aforada contra a seguradora - com base no contrato de seguro - ou contra o empregador - com fundamento no Direito Civil - a competência para a apreciação da causa era sempre da Justiça Comum Estadual.\r\n\r\nA atual Constituição Federal, no artigo 109, inciso I, ao quebrar a tradição anterior - além de não resolver o impasse criado com a transformação da natureza jurídica do seguro e do ente responsável por deferir os benefícios, piorou a situação - ao regulamentar a competência para apreciar as causas de acidentes do trabalho no capítulo e como exceção à competência da Justiça Federal.\r\n\r\nMesmo assim, a jurisprudência é quase unânime em atribuir à Justiça Estadual a competência para instruir e julgar a causa que têm como fundamento doenças ocupacionais, mesmo se aforadas em face da autarquia previdenciária federal.\r\n\r\nNão obstante a tudo isso, duas importantes alterações constitucionais parecem-me relevantes para determinar o reexame da questão: a) primeira, a introdução do § 10 ao artigo 201 da Constituição Federal pela EC 20/98, que, ao possibilitar a cobertura do risco por acidente de trabalho, de maneira concorrente, pelo regime geral de previdência social e pelo setor privado, deixou bem claro que as causas movidas contra a autarquia previdenciária, mesmo se a razão da pretensão for um acidente do trabalho, tem como o objeto prestações previdenciárias; b) segunda, a implantação dos juizados especiais no âmbito da Justiça Federal que, como é do conhecimento corrente, têm facilitado o acesso à Justiça oferecendo, por exemplo, isenção de custas no primeiro grau, assistência judiciária completa e agilidade no julgamento. \r\n\r\nPortanto, somente a definição do objeto da causa como uma prestação previdenciária, a ser oferecida pela autarquia federal responsável pela seguridade social, já seria motivo suficiente para firmar a competência da Justiça Federal.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nSe fosse aceito o argumento da incompetência desse juízo (...), diferentemente do objetivo do legislador constituinte de facilitar o acesso à jurisdição, estaria prejudicando o jurisdicionado em usufruir os benefícios da assistência judiciária integral fornecida pelos Juizados Especiais Federais /e/ (...) haveria ônus ao INSS no pagamento das custas devidas na Justiça Estadual.\r\n\r\nAnte o exposto, mantenho a competência da Justiça Federal para a apreciação dessa causa.”\r\n\r\nDo exposto, considero competente esta Justiça Federal para julgamento da causa.\r\n\r\nMÉRITO\r\n\r\nNo que toca ao mérito do requerimento de tutela antecipada, verifico que (1) genericamente, é ilegal a prática de estimar a alta de enfermidades incapacitantes, salvo nas raras hipóteses em que seja possível estimar com um bom grau de precisão o momento da recuperação da capacidade laborativa e que (2) concretamente, mesmo com a recuperação de parte da capacidade laborativa pelo segurado, os documentos juntados aos autos evidenciam que ele não poderá retomar a mesma atividade, motivo pelo qual deverá passar por período de readaptação.\r\n\r\nDo exposto, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA para impedir o INSS de cessar o auxílio-doença acidentário do autor até que seja promovida sua readaptação. Cite-se e intime-se. Depois, agendar perícia.\r\n\r\nSão João de Meriti, 25 de janeiro de 2008.\r\n\r\nIORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\n7 - 2007.51.60.004382-8 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIO FREITAS E SILVA (Adv. REGINA MARIA DE SOUZA NETO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000340/2008 . Ajuizada esta ação após 01/08/2007, e como a parte autora, ao longo dos dez anos, não era menor de 16 anos nem portadora de deficiência que afetasse seu discernimento (casos em que a decadência não fluiria, conforme arts. 208 e 198, I, do Código Civil), com base no art. 269, IV, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO, PRONUNCIANDO A DECADÊNCIA DO DIREITO À REVISÃO (ART. 103 DA LEI 8.213/91), NA FORMA DO ART. 269, IV, DO CPC. Defiro a gratuidade de justiça. Sem custas nem honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n8 - 2007.51.60.004389-0 (PROCESSO ELETRÔNICO) ANTONIO ALVES DE FREITAS (Adv. ALEXANDRE DA SILVA VERLY) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000337/2008 . Do exposto, com base no art. 285-A do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas nem honorários. P.R.I. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n9 - 2007.51.60.004405-5 (PROCESSO ELETRÔNICO) MARILITA DOS SANTOS SILVA (Adv. MARISA MELLO DE OLIVEIRA ALMEIDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2007.51.60.004405-5\r\n\r\nFaço os autos conclusos a(o) MM. Sr(a). Dr(a). Juiz(a). do 2º JEF/SJM \r\n\r\nSão João de Meriti, 29/01/2008 13:38\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\nA autora requereu pensão por morte de seu marido ao INSS, mas esta foi indeferida, ao fundamento de que ele perdera a qualidade de segurado antes de falecer. De fato, o último vínculo se verificou em 26/12/2004 e o óbito ocorreu em 19/05/2007.\r\n\r\nOcorre que a autora alega que o direito à pensão subsiste se o falecido, antes de morrer, já houvesse completado os requisitos para aposentar-se. E, no caso concreto, ela sustenta que ele já havia agendado junto ao INSS data para dar entrada no requerimento de aposentadoria especial.\r\n\r\nPasso a decidir.\r\n\r\nTomando por base os dados do CNIS, verifico que, desde a filiação do falecido à Previdência, e até 11/11/1997, ele somava, salvo engano, 16 anos e 03 meses de contribuição. Daí, tornou a ser empregado em agosto de 1998, com mais 01 ano e 08 meses de tempo de contribuição. Efetuou, a partir daí, recolhimento de 27 contribuições individuais, e, por fim, foi empregado por mais 06 meses.\r\n\r\nEm síntese, o autor teve um total de 18 anos e 05 meses de tempo de contribuição como empregado e mais 02 anos e 03 meses como contribuinte individual. Some-se a isso 11 meses de serviço militar (fl. 17) e chega-se a um total de 21 anos e 07 meses.\r\n\r\nOs dados do CNIS foram por mim conferidos e o único vínculo anotado em CTPS e não lançado no CNIS é o vínculo que vai de 25/09/91 a 08/11/1991 (fl. 24), o que permite a soma de mais um mês de contribuição (porque há que se descontar o período superposto).\r\n\r\nMesmo considerando que a grande maioria das atividades exercidas pelo marido da autora era de natureza especial e, portanto, podia ser convertida em tempo comum mediante multiplicação por 1.4, ainda assim ele não teria o tempo mínimo sequer para aposentadoria proporcional.\r\n\r\nQuanto à alegada perda da qualidade de segurado, há que se considerar que o autor tem mais de 120 contribuições ininterruptas, de modo que o autor tinha direito a um período de graça de pelo menos 24 meses.\r\n\r\nOu seja, pelos dados do CNIS, pode-se seguramente afirmar que, até 16/02/2007, o falecido não tinha perdido a qualidade de segurado. Ocorre que o óbito se deu em 19/05/2007, fato que levou a autarquia a indeferir a pensão à autora.\r\n\r\nO ponto central deste processo, portanto, é discutir a viabilidade jurídica de aplicar ao caso a prorrogação do período de graça por mais 12 meses, em caso de desemprego. Também há que se cogitar que, se o autor faleceu de doença incapacitante surgida antes de 16/02/2007 (o que é bem provável, já que a causa da morte foi câncer e pneumonia), o simples não exercício do direito de requerer auxílio-doença não muda o fato de que essa incapacidade impediu a perda da qualidade de segurado.\r\n\r\nPor outro lado, vê-se que o endereço residencial declarado na certidão de óbito difere do endereço da autora e menciona a existência de um filho menor. Isso leva a supor que ELSON estava separado de fato de MARILITA, e vivia com nova companheira, com quem teve um filho, de modo que estes, em princípio, também têm interesse na pensão, e devem no mínimo ser intimados para integrar o presente processo.\r\n\r\nDo exposto, INDEFIRO, POR ORA, A TUTELA ANTECIPADA, até que se esclareça melhor a situação do falecido.\r\n\r\nIntime-se a autora para, no prazo de 20 dias, esclarecer e comprovar documentalmente (i) qual a causa da morte do autor e desde quando ele era portador dessas moléstias, (ii) se ele chegou a pedir seguro-desemprego após 2004, (iii) se a autora ainda morava junto a seu marido, e, em caso negativo, se ele continuava ajudando a família, (iv) qual o nome e data de nascimento dos filhos que a autora teve com o falecido, (v) se seu falecido marido morava com outra companheira e se com ela teve filhos, indicando seus nomes e endereços.\r\n\r\nIntime-se a possível companheira do falecido ELSON e o possível filho menor deste no endereço Rua Florestal casa 02, Santa Amélia, Belford Roxo, para, se quiserem integrar a presente ação, com vistas a obtenção de pensão por morte. \r\n\r\nSão João de Meriti, 29 de janeiro de 2008.\r\n\r\nIORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\n57000 - JUIZADO/OUTRAS\r\n\r\n10 - 2007.51.70.000087-6 (PROCESSO ELETRÔNICO) FABIANO DAMASCENO TOBIAS (Adv. MILTY COUTINHO DE LAFAYETTE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO). . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2007.51.70.000087-6\r\n\r\nFaço os autos conclusos a(o) MM. Sr(a). Dr(a). Juiz(a). do 2º JEF/SJM \r\n\r\nSão João de Meriti, 29/01/2008 14:42\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\nSegue sentença sobre RESPONSABILIDADE CIVIL.\r\n\r\nFABIANO DAMASCENO TOBIAS ajuizou ação em janeiro/2007 em face da CEF.\r\n\r\nNarra a inicial que, após o óbito de sua mãe em 1992, seu pai recebeu indenização trabalhista em nome dela (da mãe), sendo que parte desses valores estava reservada em favor do filho menor (o autor).\r\n\r\nEm razão disso, o pai depositou a quantia em duas contas-poupança abertas em janeiro/1993, as quais só poderiam ser movimentadas quando o autor completasse 18 anos. O valor total correspondia a um milhão, duzentos e quarenta e três mil e oitenta e sete cruzeiros e setenta e nove centavos.\r\n\r\nAo completar a maioridade, o autor tentou sacar esse dinheiro, sem sucesso (cf. fl, 24), e por isso, na presente ação, pede indenização por danos materiais e morais.\r\n\r\nEm contestação, a CEF informa que as poupanças foram encerradas por omissão do autor (ou de seu responsável legal, que, no caso era seu pai) em providenciar o recadastramento determinado pelo BACEN. De resto, informa que o valor da quantia mencionada na inicial, atualizada pelos índices da poupança mais juros até 21/02/2007, representaria hoje a quantia de R$ 536,87 (fl. 35).\r\n\r\nEm réplica, a parte autora sustenta que seu pai providenciou o recadastramento exigido pela Lei 9.526/97 (requerendo a inversão do ônus da prova) e que, de qualquer forma, a prescrição não correria contra o autor, por ser menor.\r\n\r\nPasso a decidir.\r\n\r\nA Lei 9.526/97 assim dispõe:\r\n\r\nArt. 1º Os recursos existentes nas contas de depósitos, sob qualquer título, cujos cadastros não foram objeto de atualização, na forma das Resoluções do Conselho Monetário Nacional nºs 2.025, de 24 de novembro de 1993, e 2.078, de 15 de junho de 1994, somente poderão ser reclamados, junto às instituições depositárias, até 28 de novembro de 1997.\r\n\r\n§ 1º A liberação dos recursos de que trata este artigo pelas instituições depositárias fica condicionada à satisfação, pelo reclamante, das exigências estabelecidas nos incisos I e II do art. 1º da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 2.025, de 1993, observado o disposto no art. 3º e seus parágrafos da mesma Resolução.\r\n\r\n§ 2º Decorrido o prazo de que trata este artigo, os saldos não reclamados, remanescentes junto às instituições depositárias, serão recolhidos ao Banco Central do Brasil, na forma por este determinada, extinguindo-se os contratos de depósitos correspondentes na data do recolhimento.\r\n\r\n§ 3º A medida em que os saldos não reclamados remanescentes de que trata o parágrafo anterior forem sendo recolhidos ao Banco Central do Brasil, este providenciará a publicação no Diário Oficial da União de edital relacionando os valores recolhidos e indicando a instituição depositária, sua agência, a natureza e o número da conta do depósito, estipulando prazo de trinta dias, contados da sua publicação, para que os respectivos titulares contestem o recolhimento efetuado.\r\n\r\n§ 4º Do indeferimento da contestação cabe recurso, com efeito suspensivo, no prazo de dez dias, para o Conselho Monetário Nacional.\r\n\r\nArt. 2º Decorrido o prazo de que trata o § 3º do artigo anterior, os valores recolhidos não contestados passarão ao domínio da União, sendo repassados ao Tesoura Nacional como receita orçamentária.\r\n\r\nParágrafo único. Dos valores a que se refere este artigo sessenta por cento serão destinados ao Programa Nacional de Reforma Agrária e a outros programas de natureza social, na forma estabelecida em regulamento que vier a ser baixado pelo Poder Executivo, e quarenta por cento constituirão receitas do Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC.\r\n\r\nArt. 3º O prazo para requerer judicialmente o reconhecimento de direito aos depósitos de que trata esta Lei é de seis meses, contado da publicação do edital a que faz menção o § 3º do art. 1º.\r\n\r\nParágrafo único. Na hipótese de contestação ou recurso a que se referem os §§ 3º e 4º do art. 1º, o prazo de que trata este artigo contar-se-á da ciência da decisão administrativa indeferitória definitiva.\r\n\r\nArt. 4º Não se aplicam aos depósitos de que trata esta Lei o disposto na Lei nº 2.313, de 3 de setembro de 1954.\r\n\r\nArt. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nO Supremo Tribunal Federal teve a oportunidade de indeferir o pedido de liminar formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade 1715, reafirmando a constitucionalidade da lei em questão, em acórdão com a seguinte ementa:\r\n\r\nEMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. MEDIDA LIMINAR. CONTAS DE DEPÓSITOS NÃO RECADASTRADOS. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.597, DE 10/11/97, CONVERTIDA NA LEI Nº 9.526, DE 08/12/97. DIREITO DE PROPRIEDADE; PRINCÍPIO DA LEGALIDADE; DIREITO DE HERANÇA; APRECIAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO; ATO JURÍDICO PERFEITO; DEVIDO PROCESSO LEGAL: PRECEITOS CONSTITUCIONAIS NÃO VIOLADOS. \r\n\r\n1. A substancialidade da Lei nº 9.526, de 8 de dezembro de 1997, não é totalmente inovadora, uma vez que no seu contexto encontram-se alguns preceitos inspirados em paradigmas preexistentes no mundo jurídico, sobretudo na Lei nº2.313, de 3 de setembro de 1954, e na Lei nº 8.749, de 10 de dezembro de 1993. \r\n\r\n2. Dada a natureza jurídica do contrato de depósito bancário, ocorre a transferência para o banco do domínio do dinheiro nele depositado; o depositante perde a qualidade de proprietário do bem depositado, passando a mero titular do crédito equivalente ao depósito e eventuais rendimentos, isto é, o depositante torna-se credor do depositário. \r\n\r\n3. Na acepção ampla do conceito constitucional de propriedade, os valores depositados, convertidos em créditos e abandonados pelos credores, podem ser destinados a fins sociais mediante norma infraconstitucional. \r\n\r\n4. As atividades bancárias sujeitam-se aos ditames do Poder Público; quem firma um contrato de depósito bancário para abertura e movimentação de conta adere às normas públicas atinentes, inclusive as que obrigam o recadastramento. Por isso, as Resoluções do Conselho Monetário Nacional nºs 2.025/93 e 2.078/94 não ofendem o princípio da legalidade. \r\n\r\n5. A Constituição garante o direito de herança, mas a forma como esse direito se exerce é matéria regulada por normas de direito privado. \r\n\r\n6. Os prazos de prescrição ou de decadência são objeto de disposição infraconstitucional. Assim, não é inconstitucional o dispositivo da Lei nº 9.526/97 que faculta ao interessado, no prazo de seis meses após exaurida a esfera administrativa, o acesso ao Poder Judiciário. \r\n\r\n7. Não ofende o princípio constitucional do ato jurídico perfeito a norma legal que estabelece novos prazos prescricionais, porquanto estes são aplicáveis às relações jurídicas em curso, salvo quanto aos processos então pendentes. \r\n\r\n8. A Lei nº 9.526/97 não contraria o preceito do devido processo legal, dado que prevê publicação, no Diário Oficial da União, do edital relacionando os valores recolhidos e indicando o nome do banco depositário, bem como o rito do contencioso administrativo e recurso ao Poder -Judiciário. \r\n\r\n9. Medida cautelar indeferida. \r\n\r\n(STF, Pleno, ADI-MC 1715/DF, Rel. Min. MAURÍCIO CORRÊA, julgado em 21/05/1998, vencido o Min. MARCO AURELIO)\r\n\r\nAssim, em princípio, por força da Lei 9.526/97, os valores depositados nas contas de depósitos inativas teriam passado a ser propriedade da União, instituído prazo decadencial de seis meses a contar da publicação do edital mencionado no art. 1o, § 3º, para ajuizamento de ação CONTRA O BACEN tendente a reaver tais quantias. ASSIM, NOS TERMOS DA LEI 9.526/97, POSTERIORMENTE A 28/11/1997, SÓ SERIA CABÍVEL, em princípio, O AJUIZAMENTO DE AÇÃO CONTRA O BANCO DEPOSITANTE (NO CASO CONCRETO, A CEF) SE FICAR EVIDENCIADO QUE ELE NÃO CUMPRIU - COM CONSEQÜENTE PREJUÍZO PARA OS CORRENTISTAS - ALGUM COMANDO DAS RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL NºS 2.025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1993, E 2.078, DE 15 DE JUNHO DE 1994.\r\n\r\nPosteriormente, a Lei 9.814/99 acrescentou à Lei 9.526/97 o seguinte artigo:\r\n\r\nArt. 4o-A. Os recursos existentes nas contas de depósito, de que trata o art. 1o desta Lei, ou que tenham sido repassados ao Tesouro Nacional, nos termos do seu art. 2o poderão ser reclamados junto às instituições financeiras, nos termos dos respectivos contratos, até 31 de dezembro de 2002. (Incluído pela Lei nº 9.814 de 1999).\r\n\r\n§ 1o À liberação dos recursos de que trata este artigo aplica-se o disposto no § 1o do art. 1o desta Lei. (Incluído pela Lei nº 9.814 de 1999).\r\n\r\n§ 2o Na hipótese de restituição de recursos anteriormente transferidos ao Tesouro Nacional, fica o Banco Central do Brasil autorizado a debitar na conta daquele Tesouro os valores que forem repassados às instituições financeiras. (Incluído pela Lei nº 9.814 de 1999).\r\n\r\nNoutros termos, A LEI 9.814/99 REABRIU O PRAZO PARA QUE OS CORRENTISTAS PUDESSEM PLEITEAR, JUNTO AOS BANCOS DEPOSITANTES, ATÉ 31/12/2002, A RESTITUIÇÃO DAS QUANTIAS LÁ DEPOSITADAS.\r\n\r\nO requerimento feito pelo autor, porém, está datado de 2004, fora do prazo. Em se tratando de prazo decadencial, a ele estava sujeito o autor, mesmo sendo menor (vale lembrar que só a partir da entrada em vigor do novo Código Civil, em 11/01/2003, a incapacidade absoluta dos menores de 16 passou a ser causa suspensiva da fluência de prazos decadenciais).\r\n\r\nPor outro lado, o autor alega que seu pai providenciou sim o recadastramento.\r\n\r\nDo exposto, determino (1) a intimação do autor para que prove que o recadastramento foi efetuado pelo pai do autor dentro do prazo estipulado pelo BACEN, e (2) a intimação da CEF para esclarecer se houve alguma norma posterior estendendo o prazo pra reaver os antigos depósitos, e para dizer se aceitaria, a título de acordo, pagar a quantia mencionada na inicial, mais juros e correção da poupança, a título de acordo, e para ter a oportunidade de comprovar que a poupança titularizada pelo autor não foi objeto de recadastramento.\r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nApós, conclusos (se houver proposta de acordo feita pela CEF, dê-se vista ao autor).\r\n\r\nSão João de Meriti, 29 de janeiro de 2008.\r\n\r\nIORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 3\r\n\r\nTotal Sentença : 6\r\n\r\nId: 435389"
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Juiz(a). do 2º JEF/SJM \r\n\r\nSão João de Meriti, 28/01/2008 12:22\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\nIntime-se a parte Autora para ciência da expedição do Alvará de Levantamento - com validade de 30 dias, que deverá ser resgatado pela parte autora na Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nExpeça(m)-se o(s) Alvará(s) de Levantamento. \r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCertificada a satisfação integral do crédito pela secretaria, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSão João de Meriti, 28 de janeiro de 2008.\r\n\r\nIORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\n2 - 2004.51.60.009831-2 MIRIAM IGNACIO DO NASCIMENTO (Adv. LUCIENE ANDRADE, EDSON DE SOUZA RODRIGUES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. VERA LUCIA TEIXEIRA). . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nQuebra 1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2004.51.60.009831-2\r\n\r\nFaço os autos conclusos a(o) MM. Sr(a). Dr(a). Juiz(a). do 2º JEF/SJM \r\n\r\nSão João de Meriti, 28/01/2008 12:21\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\nIntime-se a parte Autora para ciência da expedição do Alvará de Levantamento - com validade de 30 dias, que deverá ser resgatado pela parte autora na Secretaria deste Juízo.\r\n\r\nExpeça(m)-se o(s) Alvará(s) de Levantamento. \r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCertificada a satisfação integral do crédito pela secretaria, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSão João de Meriti, 28 de janeiro de 2008.\r\n\r\nIORIO SIQUEIRA D'ALESSANDRI FORTI\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n3 - 2003.51.60.008137-0 HERIVELTO CORREA (Adv. PAULO SERGIO GOMES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2003.51.60.008137-0\r\n\r\nSão João de Meriti, 01/02/2008 15:14\r\n\r\nIntime-se o Recorrido (AUTOR) para oferecer resposta escrita ao recurso inominado interposto, na forma do artigo 42, parágrafo 2º, da Lei 9.099/95.\r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n4 - 2003.51.60.014902-9 MOEMA HORACIO DE OLIVEIRA (Adv. LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. EDUARDO DOS SANTOS) x MARLENE FERREIRA. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2003.51.60.014902-9\r\n\r\nSão João de Meriti, 01/02/2008 12:26\r\n\r\nDiante da certidão de fl. 77, intime-se a parte Autora para informar, no prazo de 10 dias, o endereço atualizado de Marlene Ferreira.\r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n5 - 2003.51.60.018758-4 SIBELE RAMOS DE SOUZA (Adv. IVANETE DE ASSIS BALDUCCE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2003.51.60.018758-4\r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDê-se ciência à parte de que não há diferenças devidas, tendo em vista a informação retro.\r\n\r\nDecorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n6 - 2004.51.60.015099-1 RAIMUNDO NONATO DE MELO (Adv. HILTON NEVES FILHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2004.51.60.015099-1\r\n\r\nSão João de Meriti, 01/02/2008 18:43\r\n\r\nIntime-se os sucessores para que apresentem certidão de óbito retificada, uma vez que a certidão de óbito (fl. 52), informa que o ¨de cujus¨ deixou sete filhos, no entanto, habilitaram-se oito. \r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n7 - 2005.51.60.005720-0 MARCOS ANTONIO ALVES RIBEIRO REP/ P/ MARIA JOSE PINTO TEIXEIRA (Adv. LUCIANA DE MEDEIROS E SILVA ADRIANO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2005.51.60.005720-0\r\n\r\nSão João de Meriti, 01/02/2008 15:52\r\n\r\nIntime-se o Recorrido (AUTOR) para oferecer resposta escrita ao recurso inominado interposto, na forma do artigo 42, parágrafo 2º, da Lei 9.099/95.\r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n8 - 2005.51.60.011298-2 NICANOR DA SILVA (Adv. MARCOS ANTONIO CONCEICAO DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2005.51.60.011298-2\r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDê-se ciência à parte de que não há diferenças devidas, tendo em vista a informação retro.\r\n\r\nDecorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n9 - 2005.51.60.013504-0 SORAYA MORAES DE OLIVEIRA (Adv. EDNA LARANJEIRAS DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2005.51.60.013504-0\r\n\r\nSão João de Meriti, 31/01/2008 14:35\r\n\r\nFl. 72: Defiro o prazo de 10 dias requerido pela parte Autora. \r\n\r\nSão João de Meriti, 31 de janeiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n10 - 2006.51.60.000698-0 DILMA LOPES FONTES (Adv. SELISON MOREIRA BRITO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2006.51.60.000698-0\r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDê-se ciência à parte de que não há diferenças devidas, tendo em vista a informação retro.\r\n\r\nDecorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n11 - 2006.51.60.002530-5 OZOMAR DIAS MACIEL (Adv. NORBERTO JUDSON DE SOUZA BASTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nQuebra 1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2006.51.60.002530-5\r\n\r\nSão João de Meriti, 31/01/2008 14:04\r\n\r\nDê-se vista ao Autor dos documentos juntados pelo INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nSão João de Meriti, 31 de janeiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n12 - 2007.51.60.002522-0 MARIA DA GLÓRIA LUIZA DE CARVALHO SAMORA (Adv. FABIANO SILVA MAIA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2007.51.60.002522-0\r\n\r\nSão João de Meriti, 24 de janeiro de 2008.\r\n\r\nÀ parte Autora para que informe o número do benefício do “de cujus”, no prazo de 10 dias, sob pena de não ser possível a revisão do benefício.\r\n\r\nSão João de Meriti, 24 de janeiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n13 - 2007.51.60.002848-7 CLÁUDIO DE SOUZA FERREIRA (Adv. LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2007.51.60.002848-7\r\n\r\nSão João de Meriti, 31/01/2008 14:04\r\n\r\nDê-se vista ao Autor dos documentos juntados pelo INSS, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nSão João de Meriti, 31 de janeiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n51003 - JUIZADO/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n14 - 2003.51.60.012491-4 MARIA SALETE BEZERRA PEREIRA (Adv. MARCIA SPERANDIO DE MEDEIROS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. EDUARDO DOS SANTOS). . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2003.51.60.012491-4\r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDê-se ciência à parte de que não há diferenças devidas, tendo em vista a informação retro.\r\n\r\nDecorrido o prazo de 5 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 12\r\n\r\nTotal Despacho : 2\r\n\r\nId: 437021"
                            ],
                            "437018": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti\r\n\r\nRENATO CESAR PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000055\r\n\r\nExpediente do dia 12/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2002.51.60.000244-0 CARLINDA GABILAN (Adv. MARILENY STEVAUX CUMEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2002.51.60.000244-0\r\n\r\nSão João de Meriti, 12/02/2008 16:01\r\n\r\nI - Dê-se ciência à parte autora de que o RPV para pagamento do valor dos atrasados foi enviado ao TRF da 2ª Região e encontrar-se-á depositado na Caixa Econômica Federal a partir do dia 5 de março de 2008, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER A ESTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, tendo em vista que os dados estão disponibilizados no site do TRF da 2ª Região (www.trf2.gov.br), devendo o autor dirigir-se diretamente à qualquer agência da CEF para efetuar o levantamento do referido valor, observando a data informada acima. \r\n\r\nII - Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSão João de Meriti, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n2 - 2003.51.10.004396-2 RICARDO DOS SANTOS GOMES (Adv. ADERLAN VIANA CRESPO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2003.51.10.004396-2\r\n\r\nSão João de Meriti, 12/02/2008 16:01\r\n\r\nI - Dê-se ciência à parte autora de que o RPV para pagamento do valor dos atrasados foi enviado ao TRF da 2ª Região e encontrar-se-á depositado na Caixa Econômica Federal a partir do dia 5 de março de 2008, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER A ESTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, tendo em vista que os dados estão disponibilizados no site do TRF da 2ª Região (www.trf2.gov.br), devendo o autor dirigir-se diretamente à qualquer agência da CEF para efetuar o levantamento do referido valor, observando a data informada acima. \r\n\r\nII - Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSão João de Meriti, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n3 - 2003.51.10.009829-0 CLAUDIMEA GUIMARAES ADAO RAMOS (Adv. ANTONIO CARDOSO DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2003.51.10.009829-0\r\n\r\nSão João de Meriti, 12/02/2008 16:01\r\n\r\nI - Dê-se ciência à parte autora de que o RPV para pagamento do valor dos atrasados foi enviado ao TRF da 2ª Região e encontrar-se-á depositado na Caixa Econômica Federal a partir do dia 5 de março de 2008, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER A ESTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, tendo em vista que os dados estão disponibilizados no site do TRF da 2ª Região (www.trf2.gov.br), devendo o autor dirigir-se diretamente à qualquer agência da CEF para efetuar o levantamento do referido valor, observando a data informada acima. \r\n\r\nII - Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSão João de Meriti, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n4 - 2003.51.60.000129-4 LEACY MEDEIROS DE OLIVEIRA (Adv. JOSE LUIZ DA SILVA NETO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORREA). . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2003.51.60.000129-4\r\n\r\nSão João de Meriti, 12/02/2008 16:01\r\n\r\nI - Dê-se ciência à parte autora de que o RPV para pagamento do valor dos atrasados foi enviado ao TRF da 2ª Região e encontrar-se-á depositado na Caixa Econômica Federal a partir do dia 5 de março de 2008, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER A ESTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, tendo em vista que os dados estão disponibilizados no site do TRF da 2ª Região (www.trf2.gov.br), devendo o autor dirigir-se diretamente à qualquer agência da CEF para efetuar o levantamento do referido valor, observando a data informada acima. \r\n\r\nII - Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSão João de Meriti, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n5 - 2003.51.60.016122-4 HERIBALDO PINHEIRO ALMEIDA (Adv. GARY DE OLIVEIRA BON ALI) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FLAVIA CORREA AZEREDO DE FREITAS). . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2003.51.60.016122-4\r\n\r\nSão João de Meriti, 12/02/2008 16:01\r\n\r\nI - Dê-se ciência à parte autora de que o RPV para pagamento do valor dos atrasados foi enviado ao TRF da 2ª Região e encontrar-se-á depositado na Caixa Econômica Federal a partir do dia 5 de março de 2008, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER A ESTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, tendo em vista que os dados estão disponibilizados no site do TRF da 2ª Região (www.trf2.gov.br), devendo o autor dirigir-se diretamente à qualquer agência da CEF para efetuar o levantamento do referido valor, observando a data informada acima. \r\n\r\nII - Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSão João de Meriti, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n6 - 2003.51.60.016433-0 OSMAR CADIZ BATISTA (Adv. ELIANE CONCEICAO DE JESUS PAULA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2003.51.60.016433-0\r\n\r\nSão João de Meriti, 12/02/2008 16:01\r\n\r\nI - Dê-se ciência à parte autora de que o RPV para pagamento do valor dos atrasados foi enviado ao TRF da 2ª Região e encontrar-se-á depositado na Caixa Econômica Federal a partir do dia 5 de março de 2008, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER A ESTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, tendo em vista que os dados estão disponibilizados no site do TRF da 2ª Região (www.trf2.gov.br), devendo o autor dirigir-se diretamente à qualquer agência da CEF para efetuar o levantamento do referido valor, observando a data informada acima. \r\n\r\nII - Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSão João de Meriti, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n7 - 2003.51.60.018365-7 WILSON ADRIANO REIS (Adv. ANTONIO CARLOS DE ABREU) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2003.51.60.018365-7\r\n\r\nSão João de Meriti, 12/02/2008 16:01\r\n\r\nI - Dê-se ciência à parte autora de que o RPV para pagamento do valor dos atrasados foi enviado ao TRF da 2ª Região e encontrar-se-á depositado na Caixa Econômica Federal a partir do dia 5 de março de 2008, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER A ESTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, tendo em vista que os dados estão disponibilizados no site do TRF da 2ª Região (www.trf2.gov.br), devendo o autor dirigir-se diretamente à qualquer agência da CEF para efetuar o levantamento do referido valor, observando a data informada acima. \r\n\r\nII - Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSão João de Meriti, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n8 - 2003.51.60.019056-0 VALFREDO SANTOS (Adv. JORGE DE OLIVEIRA RIBEIRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORREA). . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2003.51.60.019056-0\r\n\r\nSão João de Meriti, 12/02/2008 16:01\r\n\r\nI - Dê-se ciência à parte autora de que o RPV para pagamento do valor dos atrasados foi enviado ao TRF da 2ª Região e encontrar-se-á depositado na Caixa Econômica Federal a partir do dia 5 de março de 2008, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER A ESTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, tendo em vista que os dados estão disponibilizados no site do TRF da 2ª Região (www.trf2.gov.br), devendo o autor dirigir-se diretamente à qualquer agência da CEF para efetuar o levantamento do referido valor, observando a data informada acima. \r\n\r\nII - Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSão João de Meriti, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n9 - 2003.51.60.021809-0 WILSON FERREIRA (Adv. EDNA CONCEICAO DE SOUZA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2003.51.60.021809-0\r\n\r\nSão João de Meriti, 12/02/2008 16:01\r\n\r\nI - Dê-se ciência à parte autora de que o RPV para pagamento do valor dos atrasados foi enviado ao TRF da 2ª Região e encontrar-se-á depositado na Caixa Econômica Federal a partir do dia 5 de março de 2008, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER A ESTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, tendo em vista que os dados estão disponibilizados no site do TRF da 2ª Região (www.trf2.gov.br), devendo o autor dirigir-se diretamente à qualquer agência da CEF para efetuar o levantamento do referido valor, observando a data informada acima. \r\n\r\nII - Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSão João de Meriti, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n10 - 2004.51.10.002044-9 MARLENE DE SOUZA TEIXEIRA (Adv. ANA PAULA ALMEIDA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCEL DA SILVA AUGUSTO CORREA). . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2004.51.10.002044-9\r\n\r\nSão João de Meriti, 12/02/2008 16:01\r\n\r\nI - Dê-se ciência à parte autora de que o RPV para pagamento do valor dos atrasados foi enviado ao TRF da 2ª Região e encontrar-se-á depositado na Caixa Econômica Federal a partir do dia 5 de março de 2008, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER A ESTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, tendo em vista que os dados estão disponibilizados no site do TRF da 2ª Região (www.trf2.gov.br), devendo o autor dirigir-se diretamente à qualquer agência da CEF para efetuar o levantamento do referido valor, observando a data informada acima. \r\n\r\nII - Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSão João de Meriti, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n11 - 2004.51.60.002803-6 JOSE LUIZ FIRMINO (Adv. ALDO JOSE MUNIZ DE LIMA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2004.51.60.002803-6\r\n\r\nSão João de Meriti, 12/02/2008 16:01\r\n\r\nI - Dê-se ciência à parte autora de que o RPV para pagamento do valor dos atrasados foi enviado ao TRF da 2ª Região e encontrar-se-á depositado na Caixa Econômica Federal a partir do dia 5 de março de 2008, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER A ESTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, tendo em vista que os dados estão disponibilizados no site do TRF da 2ª Região (www.trf2.gov.br), devendo o autor dirigir-se diretamente à qualquer agência da CEF para efetuar o levantamento do referido valor, observando a data informada acima. \r\n\r\nII - Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSão João de Meriti, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n12 - 2004.51.60.005308-0 JORGE AFONSO DOS SANTOS (Adv. SEBASTIAO CONCEICAO FERREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. EDUARDO DOS SANTOS). . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2004.51.60.005308-0\r\n\r\nSão João de Meriti, 12/02/2008 16:01\r\n\r\nI - Dê-se ciência à parte autora de que o RPV para pagamento do valor dos atrasados foi enviado ao TRF da 2ª Região e encontrar-se-á depositado na Caixa Econômica Federal a partir do dia 5 de março de 2008, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER A ESTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, tendo em vista que os dados estão disponibilizados no site do TRF da 2ª Região (www.trf2.gov.br), devendo o autor dirigir-se diretamente à qualquer agência da CEF para efetuar o levantamento do referido valor, observando a data informada acima. \r\n\r\nII - Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSão João de Meriti, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n13 - 2004.51.60.006634-7 IZABEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO (Adv. HILTON NEVES FILHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2004.51.60.006634-7\r\n\r\nSão João de Meriti, 12/02/2008 16:01\r\n\r\nI - Dê-se ciência à parte autora de que o RPV para pagamento do valor dos atrasados foi enviado ao TRF da 2ª Região e encontrar-se-á depositado na Caixa Econômica Federal a partir do dia 5 de março de 2008, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER A ESTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, tendo em vista que os dados estão disponibilizados no site do TRF da 2ª Região (www.trf2.gov.br), devendo o autor dirigir-se diretamente à qualquer agência da CEF para efetuar o levantamento do referido valor, observando a data informada acima. \r\n\r\nII - Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSão João de Meriti, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n14 - 2004.51.60.013176-5 MAURI PINTO (Adv. HAYDEE FIGUEIREDO DA CAMARA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2004.51.60.013176-5\r\n\r\nSão João de Meriti, 12/02/2008 16:01\r\n\r\nI - Dê-se ciência à parte autora de que o RPV para pagamento do valor dos atrasados foi enviado ao TRF da 2ª Região e encontrar-se-á depositado na Caixa Econômica Federal a partir do dia 5 de março de 2008, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER A ESTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, tendo em vista que os dados estão disponibilizados no site do TRF da 2ª Região (www.trf2.gov.br), devendo o autor dirigir-se diretamente à qualquer agência da CEF para efetuar o levantamento do referido valor, observando a data informada acima. \r\n\r\nII - Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSão João de Meriti, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n15 - 2004.51.60.016066-2 ILDETE SIQUEIRA LIMA (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2004.51.60.016066-2\r\n\r\nSão João de Meriti, 12/02/2008 16:01\r\n\r\nI - Dê-se ciência à parte autora de que o RPV para pagamento do valor dos atrasados foi enviado ao TRF da 2ª Região e encontrar-se-á depositado na Caixa Econômica Federal a partir do dia 5 de março de 2008, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER A ESTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, tendo em vista que os dados estão disponibilizados no site do TRF da 2ª Região (www.trf2.gov.br), devendo o autor dirigir-se diretamente à qualquer agência da CEF para efetuar o levantamento do referido valor, observando a data informada acima. \r\n\r\nII - Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSão João de Meriti, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n16 - 2005.51.10.007779-8 VERCY PEREIRA DA MOTTA (Adv. ADILSON MOREIRA DA COSTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2005.51.10.007779-8\r\n\r\nSão João de Meriti, 12/02/2008 16:01\r\n\r\nI - Dê-se ciência à parte autora de que o RPV para pagamento do valor dos atrasados foi enviado ao TRF da 2ª Região e encontrar-se-á depositado na Caixa Econômica Federal a partir do dia 5 de março de 2008, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER A ESTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, tendo em vista que os dados estão disponibilizados no site do TRF da 2ª Região (www.trf2.gov.br), devendo o autor dirigir-se diretamente à qualquer agência da CEF para efetuar o levantamento do referido valor, observando a data informada acima. \r\n\r\nII - Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSão João de Meriti, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n17 - 2005.51.60.002076-5 IVO DE SOUZA PEREIRA (Adv. INGRID CRISTINA CAMPOS MOREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2005.51.60.002076-5\r\n\r\nSão João de Meriti, 12/02/2008 16:01\r\n\r\nI - Dê-se ciência à parte autora de que o RPV para pagamento do valor dos atrasados foi enviado ao TRF da 2ª Região e encontrar-se-á depositado na Caixa Econômica Federal a partir do dia 5 de março de 2008, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER A ESTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, tendo em vista que os dados estão disponibilizados no site do TRF da 2ª Região (www.trf2.gov.br), devendo o autor dirigir-se diretamente à qualquer agência da CEF para efetuar o levantamento do referido valor, observando a data informada acima. \r\n\r\nII - Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSão João de Meriti, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n18 - 2005.51.60.002568-4 AFONSO BARBOSA (Adv. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2005.51.60.002568-4\r\n\r\nSão João de Meriti, 12/02/2008 16:01\r\n\r\nI - Dê-se ciência à parte autora de que o RPV para pagamento do valor dos atrasados foi enviado ao TRF da 2ª Região e encontrar-se-á depositado na Caixa Econômica Federal a partir do dia 5 de março de 2008, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER A ESTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, tendo em vista que os dados estão disponibilizados no site do TRF da 2ª Região (www.trf2.gov.br), devendo o autor dirigir-se diretamente à qualquer agência da CEF para efetuar o levantamento do referido valor, observando a data informada acima. \r\n\r\nII - Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSão João de Meriti, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n19 - 2005.51.60.013308-0 AGOSTINHO FRANCO CORREA (Adv. ROSEMARY DA GLORIA POPPE NEUMANN) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2005.51.60.013308-0\r\n\r\nSão João de Meriti, 12/02/2008 16:01\r\n\r\nI - Dê-se ciência à parte autora de que o RPV para pagamento do valor dos atrasados foi enviado ao TRF da 2ª Região e encontrar-se-á depositado na Caixa Econômica Federal a partir do dia 5 de março de 2008, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER A ESTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, tendo em vista que os dados estão disponibilizados no site do TRF da 2ª Região (www.trf2.gov.br), devendo o autor dirigir-se diretamente à qualquer agência da CEF para efetuar o levantamento do referido valor, observando a data informada acima. \r\n\r\nII - Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSão João de Meriti, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n57000 - JUIZADO/OUTRAS\r\n\r\n20 - 2003.51.10.002376-8 LINDAURA BATISTA PINHEIRO (Adv. PAULO RODRIGUES MAIA) x UNIAO FEDERAL (Adv. LETICIA BOTELHO GOIS). . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2003.51.10.002376-8\r\n\r\nSão João de Meriti, 12/02/2008 16:01\r\n\r\nI - Dê-se ciência à parte autora de que o RPV para pagamento do valor dos atrasados foi enviado ao TRF da 2ª Região e encontrar-se-á depositado na Caixa Econômica Federal a partir do dia 5 de março de 2008, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE COMPARECER A ESTE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, tendo em vista que os dados estão disponibilizados no site do TRF da 2ª Região (www.trf2.gov.br), devendo o autor dirigir-se diretamente à qualquer agência da CEF para efetuar o levantamento do referido valor, observando a data informada acima. \r\n\r\nII - Dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nSão João de Meriti, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 20\r\n\r\nId: 437018"
                            ],
                            "437015": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "02º Juizado Especial Federal de São João de Meriti\r\n\r\nRENATO CESAR PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000054\r\n\r\nExpediente do dia 12/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n51002 - JUIZADO/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2003.51.60.013716-7 DENILSON GOMES MALAQUIAS (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. EDUARDO DOS SANTOS). . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2003.51.60.013716-7\r\n\r\nSão João de Meriti, 01/02/2008 15:44\r\n\r\nAo autor, em 10 (dez) dias, sobre o laudo do perito. Após, ao réu, no mesmo prazo.\r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n.\r\n\r\n2 - 2004.51.60.016073-0 IVALDO QUINTAO (Adv. ADEMIR FELIX DE LIMA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM ADVOGADO). . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2004.51.60.016073-0\r\n\r\nSão João de Meriti, 01/02/2008 14:03\r\n\r\nAo autor, em 10 (dez) dias, sobre o laudo do perito. Após, ao réu, no mesmo prazo.\r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n.\r\n\r\n3 - 2006.51.60.000896-4 ALDENI NONATO DOS SANTOS (Adv. MONICA CRISTINA PINTO DE ANDRADE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2006.51.60.000896-4\r\n\r\nSão João de Meriti, 01/02/2008 15:44\r\n\r\nAo autor, em 10 (dez) dias, sobre o laudo do perito. Após, ao réu, no mesmo prazo.\r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n.\r\n\r\n4 - 2006.51.60.002629-2 PAULO CESAR TAVARES (Adv. HADYR GRACIE BRITO DE ALMEIDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2006.51.60.002629-2\r\n\r\nSão João de Meriti, 01/02/2008 15:44\r\n\r\nAo autor, em 10 (dez) dias, sobre o laudo do perito. Após, ao réu, no mesmo prazo.\r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n.\r\n\r\n5 - 2006.51.60.002661-9 EDMIR PIMENTEL (Adv. PAULO LUIZ NETO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2006.51.60.002661-9\r\n\r\nSão João de Meriti, 01/02/2008 15:44\r\n\r\nAo autor, em 10 (dez) dias, sobre o laudo do perito. Após, ao réu, no mesmo prazo.\r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n.\r\n\r\n6 - 2006.51.60.003668-6 ROSANGELA DOS SANTOS SOUZA (Adv. JOSE HENRIQUE DE LEMOS PORTELLA JUNIOR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2006.51.60.003668-6\r\n\r\nSão João de Meriti, 01/02/2008 15:44\r\n\r\nAo autor, em 10 (dez) dias, sobre o laudo do perito. Após, ao réu, no mesmo prazo.\r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n.\r\n\r\n7 - 2006.51.60.003803-8 JOAO BATISTA BEZERRA DA SILVA (Adv. FATIMA BORGATTI GOUVEIA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2006.51.60.003803-8\r\n\r\nSão João de Meriti, 01/02/2008 14:03\r\n\r\nAo autor, em 10 (dez) dias, sobre o laudo do perito. Após, ao réu, no mesmo prazo.\r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n8 - 2006.51.60.004000-8 LUZIA DE FATIMA ZAMBONI MODESTO (Adv. PAULO LUIZ NETO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2006.51.60.004000-8\r\n\r\nSão João de Meriti, 01/02/2008 16:23\r\n\r\nAo autor, em 10 (dez) dias, sobre o laudo do perito. \r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n.\r\n\r\n9 - 2006.51.60.004067-7 HELIO HERCULANO DE SOUZA (Adv. JULIA VERA DE CARVALHO SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2006.51.60.004067-7\r\n\r\nSão João de Meriti, 01/02/2008 15:44\r\n\r\nAo autor, em 10 (dez) dias, sobre o laudo do perito. Após, ao réu, no mesmo prazo.\r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n.\r\n\r\n10 - 2006.51.60.004554-7 MARIA JOSE DE MORAES (Adv. PAULO FERNANDO MARQUES CAVALCANTI) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2006.51.60.004554-7\r\n\r\nSão João de Meriti, 01/02/2008 15:44\r\n\r\nAo autor, em 10 (dez) dias, sobre o laudo do perito. Após, ao réu, no mesmo prazo.\r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n.\r\n\r\n11 - 2006.51.60.004704-0 LUIZ AUGUSTO NASCIMENTO (Adv. JUREMA VIEIRA DA CONCEICAO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2006.51.60.004704-0\r\n\r\nSão João de Meriti, 01/02/2008 14:03\r\n\r\nAo autor, em 10 (dez) dias, sobre o laudo do perito. Após, ao réu, no mesmo prazo.\r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n.\r\n\r\n12 - 2006.51.60.004843-3 ANGELICA GUSMAO (Adv. SALIM SALLES MACEDO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2006.51.60.004843-3\r\n\r\nSão João de Meriti, 01/02/2008 14:03\r\n\r\nAo autor, em 10 (dez) dias, sobre o laudo do perito. Após, ao réu, no mesmo prazo.\r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n.\r\n\r\n13 - 2006.51.60.004912-7 TEREZA BASTOS ROCHA (Adv. SHIRLEI LEMOS TERRACAO, CATIA OLIVEIRA MEATO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2006.51.60.004912-7\r\n\r\nSão João de Meriti, 01/02/2008 15:44\r\n\r\nAo autor, em 10 (dez) dias, sobre o laudo do perito. Após, ao réu, no mesmo prazo.\r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n.\r\n\r\n14 - 2007.51.60.000541-4 PAULO CESAR PEREIRA (Adv. HELENA CRISTINA FARIAS DE MELO RAMOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2007.51.60.000541-4\r\n\r\nSão João de Meriti, 01/02/2008 14:03\r\n\r\nAo autor, em 10 (dez) dias, sobre o laudo do perito. Após, ao réu, no mesmo prazo.\r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n.\r\n\r\n15 - 2007.51.60.000557-8 ANA MARIA DA SILVA MACHADO (Adv. ANETE ANGELICA APARECIDA TEIXEIRA ALVES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2007.51.60.000557-8\r\n\r\nSão João de Meriti, 01/02/2008 14:03\r\n\r\nAo autor, em 10 (dez) dias, sobre o laudo do perito. Após, ao réu, no mesmo prazo.\r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n.\r\n\r\n16 - 2007.51.60.000636-4 JOÃO BATISTA DA SILVA (Adv. ANETE ANGELICA APARECIDA TEIXEIRA ALVES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2007.51.60.000636-4\r\n\r\nSão João de Meriti, 01/02/2008 15:44\r\n\r\nAo autor, em 10 (dez) dias, sobre o laudo do perito. Após, ao réu, no mesmo prazo.\r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n.\r\n\r\n17 - 2007.51.60.000936-5 CARLENE DE MOURA CARVALHO (Adv. LUIZ SANTOS DE MORAES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nQuebra 1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2007.51.60.000936-5\r\n\r\nSão João de Meriti, 01/02/2008 15:44\r\n\r\nAo autor, em 10 (dez) dias, sobre o laudo do perito. Após, ao réu, no mesmo prazo.\r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n.\r\n\r\n18 - 2007.51.60.000985-7 GERVASIO SILVA MELO (Adv. TACI MELLO DA ROCHA E SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2007.51.60.000985-7\r\n\r\nSão João de Meriti, 01/02/2008 15:44\r\n\r\nAo autor, em 10 (dez) dias, sobre o laudo do perito. Após, ao réu, no mesmo prazo.\r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n.\r\n\r\n19 - 2007.51.60.002453-6 JOSEFA CANDIDA DA SILVA (Adv. SELMA MACIEIRA GRANADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2007.51.60.002453-6\r\n\r\nSão João de Meriti, 01/02/2008 15:44\r\n\r\nAo autor, em 10 (dez) dias, sobre o laudo do perito. Após, ao réu, no mesmo prazo.\r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n.\r\n\r\n20 - 2007.51.60.003002-0 LUIZ ANTONIO DA SILVA (Adv. SUELY DE ARAUJO GONCALVES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2007.51.60.003002-0\r\n\r\nSão João de Meriti, 01/02/2008 15:44\r\n\r\nAo autor, em 10 (dez) dias, sobre o laudo do perito. Após, ao réu, no mesmo prazo.\r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n.\r\n\r\n21 - 2007.51.60.003031-7 RAUL FERNANDO GONÇALVES GOMES (Adv. VERONICA PERY DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2007.51.60.003031-7\r\n\r\nSão João de Meriti, 01/02/2008 15:44\r\n\r\nAo autor, em 10 (dez) dias, sobre o laudo do perito. Após, ao réu, no mesmo prazo.\r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n.\r\n\r\n22 - 2007.51.60.003287-9 JORGE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA (Adv. SEM ADVOGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2007.51.60.003287-9\r\n\r\nSão João de Meriti, 01/02/2008 15:44\r\n\r\nAo autor, em 10 (dez) dias, sobre o laudo do perito. Após, ao réu, no mesmo prazo.\r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n.\r\n\r\n23 - 2007.51.60.003343-4 JOSE MARIO FERREIRA DE OLIVEIRA (Adv. ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2007.51.60.003343-4\r\n\r\nSão João de Meriti, 01/02/2008 14:03\r\n\r\nAo autor, em 10 (dez) dias, sobre o laudo do perito. Após, ao réu, no mesmo prazo.\r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n.\r\n\r\n24 - 2007.51.60.003467-0 ADHEMAR MATHIAS PINTO GUEDES (Adv. LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2007.51.60.003467-0\r\n\r\nSão João de Meriti, 01/02/2008 15:44\r\n\r\nAo autor, em 10 (dez) dias, sobre o laudo do perito. Após, ao réu, no mesmo prazo.\r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n.\r\n\r\n25 - 2007.51.60.003478-5 MARIA LUIZA CARVALHO DA CUNHA (Adv. SELMA MACIEIRA GRANADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2007.51.60.003478-5\r\n\r\nSão João de Meriti, 01/02/2008 15:44\r\n\r\nAo autor, em 10 (dez) dias, sobre o laudo do perito. Após, ao réu, no mesmo prazo.\r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n26 - 2007.51.60.003494-3 JOSE VANTUIL ALVES DE SOUZA (Adv. ENCARNACION CHELLES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2007.51.60.003494-3\r\n\r\nSão João de Meriti, 01/02/2008 15:44\r\n\r\nAo autor, em 10 (dez) dias, sobre o laudo do perito. Após, ao réu, no mesmo prazo.\r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n27 - 2007.51.60.003538-8 MARCIO VINICIUS BAPTISTA (Adv. ENEVALDO GUILHERME DA SILVA FILHO, ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2007.51.60.003538-8\r\n\r\nSão João de Meriti, 01/02/2008 15:44\r\n\r\nAo autor, em 10 (dez) dias, sobre o laudo do perito. Após, ao réu, no mesmo prazo.\r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n.\r\n\r\n28 - 2007.51.60.003647-2 MARINILCE CLAUDIO DA SILVA (Adv. CATIA OLIVEIRA MEATO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2007.51.60.003647-2\r\n\r\nSão João de Meriti, 01/02/2008 14:03\r\n\r\nAo autor, em 10 (dez) dias, sobre o laudo do perito. Após, ao réu, no mesmo prazo.\r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n.\r\n\r\n29 - 2007.51.60.003690-3 MIRIAN DA SILVA CARVALHO (Adv. ELENA MACHADO ABRAHAO ACCIOLY) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1002 - 2º JEF DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPROCESSO: 2007.51.60.003690-3\r\n\r\nSão João de Meriti, 01/02/2008 16:23\r\n\r\nAo autor, em 10 (dez) dias, sobre o laudo do perito. \r\n\r\nSão João de Meriti, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nADALBERTO WILSON SPIER\r\n\r\nDiretor de secretaria\r\n\r\n.\r\n\r\nTotal Ato Ordinatório : 29\r\n\r\nId: 437015"
                            ],
                            "438846": [
                                "IIIF - JF - Expediente Administrativo (Portaria)",
                                "SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nPORTARIA Nº 01 de 12/02/2008\r\n\r\nO DOUTOR RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZA, JUIZ FEDERAL DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nConsiderando o disposto no artigo 13, inciso III da Lei nº 5.010/66, e no Provimento no 001/2001 da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2ª Região e Resolução nº 496, de 13/02/2006.\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDETERMINAR a realização da Inspeção Anual neste 2º Juizado Especial Federal de São João de Meriti no período de 10 (dez) a 14 (quatorze) de março de 2008, fixando-se seu início para às 12:00 horas do dia 10 (dez).\r\n\r\nAUTORIZAR o Sr. Diretor de Secretaria :\r\n\r\n1 -Expedir o competente Edital de que trata o artigo 24 do Provimento nº 001/2001 da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 2ª Região;\r\n\r\n2 -Expedir ofícios ao Senhor Procurador-Chefe da Procuradoria da República e ao Senhor Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de São João de Meriti, solicitando a designação de seus respectivos representantes.\r\n\r\n3 -Expedir ofícios ao Senhor Procurador Regional do INSS em Duque de Caxias, ao Senhor Procurador-Chefe da Procuradoria da Advocacia Geral da União em Petrópolis, ao Senhor Procurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional em Nova Iguaçu, ao Senhor Procurador Regional Federal da 2ª Região no Rio de Janeiro, solicitando a devolução dos processos que se encontram com os prazos excedidos.\r\n\r\n4 -Receber até quarta-feira dia 05/03/2008, mediante petição motivada, dos Senhores Procuradores e Advogados das partes, quaisquer reclamações e/ou sugestões a serem apreciadas por ocasião da Inspeção.\r\n\r\nPublique-se. Cumpra-se.\r\n\r\nRENATO CESAR PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nId: 438846"
                            ],
                            "438841": [
                                "IIIF - JF - Expediente Administrativo (Edital)",
                                "EDITAL, COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS, NA FORMA E PARA OS FINS DO ARTIGO 13, INCISO III, DA LEI 5.010/66, PROVIMENTO NO 001/2001 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO E RESOLUÇÃO Nº 496, DE 13/02/2006.\r\n\r\nO DOUTOR RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZA, JUIZ FEDERAL DO 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO JOÃO DE MERITI, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO,\r\n\r\nF A Z S A B E R a todos os que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, no dia 10 (dez) de março de 2008, às 12:00 horas, terá início a Inspeção Anual dos serviços judiciários deste 2º Juizado Especial Federal de São João de Meriti, prolongando-se até o dia 14 (quatorze) de março de 2008, na forma e para os fins previstos nos dispositivos acima mencionados. Ficam todos cientes, ainda, de que:\r\n\r\n1 - Serão comunicados o Senhor Procurador da República, como representante do Ministério Público Federal, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de São João de Meriti, o Senhor Procurador Chefe do INSS em Duque de Caxias, como representante da referida autarquia, o Senhor Procurador Chefe da AGU em Petrópolis, o Senhor Procurador Chefe da Fazenda Nacional em Nova Iguaçu e o Senhor Procurador Regional Federal da 2ª Região;\r\n\r\n2 - Não haverá expediente destinado às partes;\r\n\r\n3 - Não haverá interrupção na distribuição;\r\n\r\n4 - Não se realizarão audiências no período de duração dos trabalhos;\r\n\r\n5 - Os prazos ficarão suspensos durante a inspeção;\r\n\r\n6 - O Juiz somente tomará conhecimento de pedidos, ações, procedimentos e medidas destinadas a evitar perecimento de direito ou assegurar a liberdade de locomoção, bem como para apresentação de reclamações;\r\n\r\n7 - Os Srs. Procuradores e Advogados das partes poderão consignar as reclamações e/ou sugestões até o dia 05/03/2008 (quarta-feira), que serão apreciadas por ocasião da inspeção.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente Edital, com o prazo de 15(quinze) dias, que vai publicado no Diário Oficial e afixado no local de costume.\r\n\r\nDado e passado nesta Cidade de São João de Meriti aos doze dias do mês de fevereiro de dois mil e oito. Eu, Adalberto Wilson Spier, Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Federal de São João de Meriti, subscrevo. \r\n\r\nRENATO CESAR PESSANHA DE SOUZA \r\n\r\nJUIZ FEDERAL DO 2º JUIZADO ESPECIAL FEDERAL\r\n\r\nDE SÃO JOÃO DE MERITI.\r\n\r\nId: 438841"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Pedro D’Aldeia": {
                    "1ª Vara Federal de São Pedro D’Aldeia": {
                        "Atos": {
                            "438955": [
                                "IIIF - JF - Expediente Judiciário (Boletim de Publicação)",
                                "01ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia\r\n\r\nMANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000027\r\n\r\nExpediente do dia 14/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL MARIANA RODRIGUES KELLY E SOUSA\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n1 - 2006.51.08.000913-0 BRASFISH IND/ COM/ LTDA (Adv. LELIO RODRIGUES MEDEIROS) x UNIAO FEDERAL. . Reformo parcialmente a decisão agrava, para fins de determinar à Ré que exclua o nome da Autora do CADIN, tão-somente no que diz respeito à dívida ativa inscrita sob nº 70 2 06 00 3548-09, objeto desta ação. \r\n\r\nIntimem-se.\r\n\r\nOficie-se ao Exmo. Sr. Desembargador relator do Agravo, com cópia desta decisão, a qual reformou, em parte, a decisão agravada, para que já sirva de informações deste Juízo para instrução daquele recurso, inclusive no tocante a que a Agravante cumpriu o disposto no art. 526 do CPC.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ÉRICA FARIA ARÊAS BALLA\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n2 - 2003.51.08.000419-1 ROSELI DA SILVA REIS (Adv. SEVERINO PEREIRA RAMOS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA) (Adv. SEM ADVOGADO) x ADI OLIVEIRA ARAUJO. . Venham conclusos para sentença.\r\n\r\n3 - 2005.51.08.000701-2 BRUNO GRUBANO DA SILVA (Adv. SEVERINO PEREIRA RAMOS) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA MARINHA). . Venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n4 - 2007.51.08.001439-6 IRIA MAXIMA DE SENA REP/P/ JOSE DINIZ FREIRE DE CARVALHO (Adv. RACINE LIMA DOS SANTOS FILHO) x UNIAO FEDERAL. . Chamo o feito a ordem.\r\n\r\nDesentranhe-se o agravo retido e a contestação de fls. 47/57, eis que em duplicidade nos autos, renumerando-se o feito.\r\n\r\nApós, dê-se vista à Autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o agravo retido de fls. 38/39.\r\n\r\nDecorrido o prazo assinalado, voltem conclusos.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n5 - 99.0651149-4 ROBERTO CARLOS MARTINELLI DE MELLO (Adv. ELIANA TEIXEIRA MARTINS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LUIZ ANTONIO AZAMOR RODRIGUES). . Fls. 172/173 - Defiro.\r\n\r\nIntime-se, na forma e para os fins do art. 475 - J do CPC, conforme requerido.\r\n\r\n6 - 99.0651447-7 MARIA JOSE GONCALVES JARDIM DA SILVA (Adv. JUDITE DA NATIVIDADE BARROSO DE OLIVEIRA BATISTA, CLIUMA CELIA VIEIRA DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. JOANNA VISCAINO FERNANDES). . Fl. 164 - Defiro.\r\n\r\nAo Contador para atualizar os cálculos de liquidação, conforme requerido; Após ao Autor para, se com eles concordar, promover a respectiva execução.\r\n\r\n7 - 2003.51.08.000365-4 ANTONIO CARLOS JARDIM DE ARAUJO (Adv. ROSILENE PINTO SERAFIM) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Dêem-se vistas às partes, pelo prazo de sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciados pelo Autor, sobre os cálculos de fls. 54/58, após retornando conclusos para sentença.\r\n\r\n8 - 2003.51.08.000371-0 ANTONIO CARLOS COELHO VIDAL (Adv. ROSILENE PINTO SERAFIM) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Dêem-se vistas às partes, pelo prazo de sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciados pelo Autor, sobre os cálculos de fls. 69/73, após retornando conclusos para sentença.\r\n\r\n9 - 2005.51.08.000021-2 FRANCISCO MARX PASSOS (Adv. ALEXANDRE MAIA LEITE) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . \r\n\r\nFl. 230 - Defiro.\r\n\r\nIntime-se a Ré - CEF, para complementar o crédito do Exeqüente, conforme requerido.\r\n\r\n5011 - ACAO POSSESSORIA\r\n\r\n10 - 2005.51.08.000620-2 UNIAO FEDERAL (Adv. GUILHERME OLIVEIRA DE ARRUDA) x EZILA FERNANDES DE SOUZA E OUTRO. . Intime-se a União Federal para que forneça os parâmetros para o cálculo da indenização pleiteada na petição inicial (fl. 18 item d).\r\n\r\nVinda a manifestação da Autora, dê-se vista ao Réu e ao MPF.\r\n\r\n6001 - ACAO CIVIL PUBLICA\r\n\r\n11 - 2005.51.08.000271-3 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (Adv. ORLANDO MONTEIRO ESPINDOLA DA CUNHA) x EDSON BEDIM DE AZEREDO (Adv. SERGIO BERMUDES, MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA) x LEANDRO DOS SANTOS SARAÇA (Adv. ROGERIO RIBEIRO DOMINGUES, PEDRO LINHARES DELLA NINA). . Tendo sido apresentados pelas partes os quesitos à perícia, nomeio a Engenheira Florestal Laís Catherine Sonkin para desempenhar o encargo de Perito do Juízo, devendo ser intimada para se manifestar. No caso de aceitação, estabeleço o prazo de 10 (dez) dias para apresentação da proposta de honorários.\r\n\r\nVinda a proposta de honorários, dê-se vista às partes para que se manifestem sobre a mesma, no prazo de 05 (cinco) dias e para que a parte Ré, querendo, indique seu Assistente Técnico.\r\n\r\nFixo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do laudo e 10 (dez) dias sucessivos para os pareceres.\r\n\r\nApós, venham conclusos.\r\n\r\n9001 - ACAO SUMARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n12 - 2008.51.08.000153-9 AMARO MOREIRA JUNIOR (Adv. SONIA BEATRIZ FERREIRA PERRONI) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Ao Autor para, em 30 (trinta) dias, cumprir as seguintes determinações:\r\n\r\n-adequar o valor da causa ao rito processual escolhido, eis a competência absoluta dos JEFs na espécie (art. 3º, caput, da Lei 10.259/01) e,\r\n\r\n- esclarecer a prevenção apontada à fl. 58.\r\n\r\n10006 - CAUTELAR PRODUCAO ANTECIPADA PROVAS\r\n\r\n13 - 2006.51.08.000879-3 TEREZINHA LOBATO CONDE DE SOUZA (Adv. DANIEL MAURICIO BRUM) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO (Adv. LIA FERREIRA GUZZON). . Tendo em vista a certidão de fl.164, redesigno a oitiva das testemunhas da Autora e da Ré ALCELY DE OLIVERIRA PIRES para o dia 1o de abril de 2008, às 15:00 horas.\r\n\r\nTotal Despacho : 13\r\n\r\nId: 438955"
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                                "01ª Vara Federal de Teresópolis\r\n\r\nALCIR LUIZ LOPES COELHO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000039\r\n\r\nExpediente do dia 08/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ALCIR LUIZ LOPES COELHO\r\n\r\n1002 - ORDINARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n1 - 2005.51.15.000621-0 LOURIVAL RIBEIRO DA SILVA (Adv. KELLY MARTINS RAMOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA HELENA PULCHERIO DE ANDRADE). . Revogo a última parte do despacho de fls. 156.\r\n\r\nA advogada Kelly Martins Ramos não tinha e não tem direito aos honorários advocatícios.\r\n\r\nIntime-se pessoalmente a advogada Kelly Martins Ramos a devolver o dinheiro que recebeu indevidamente no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nOs honorários advocatícios devem ser recolhidos aos cofres do Estado do Rio de Janeiro porque a causa foi integralmente patrocinada pela Defensoria Pública.\r\n\r\nFls. 168: à Secretaria para que adote os procedimentos necessários para converter o valor disponibilizado para o autor, via precatório, em depósito judicial. Após, com a vinda do ofício do TRF comunicando o número da conta para a qual foi feita a transferência, expeça-se alvará em favor do autor.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL JOÃO MARCELO OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n2 - 2001.51.15.000918-7 DOMINGOS DE SOUZA MUNIZ E OUTROS (Adv. CARLOS ALBERTO DA SILVA SOARES, JACYR PIMENTEL DE BARROS, MARISA LIMA DE MATTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SOLON MICHALSKI). . \r\n\r\nDiga o INSS sobre o pedido de habilitação de fls. 465/472.\r\n\r\n3 - 2007.51.15.000483-0 EXPEDITO DE OLIVEIRA PEREIRA (Adv. CLOVIS WANDERLEY PAES BARRETO FILHO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA HELENA PULCHERIO DE ANDRADE). . Dê-se ciência ao INSS do retorno dos autos.\r\n\r\nNada requerido pelas partes, no prazo de 30 (trinta) dias, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n4 - 2007.51.15.000700-4 OLGA DE SOUZA (Adv. SALETE CONCEICAO DA CRUZ SIQUEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA HELENA PULCHERIO DE ANDRADE). . Defiro a gratuidade de justiça.\r\n\r\nTendo em vista o termo de informação de prevenção às fls. 001, à parte autora para trazer aos autos cópia da petição inicial, sentença e acórdão, se tiver, referentes ao processo nº 92.0059583-9 da 37ª Vara Federal/RJ.\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n5 - 2008.51.15.000009-9 JOSE FRANCISCO SILVA (Adv. LUIZ CLAUDIO HERMAN POLDERMAN) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DA AERONAUTICA) (Adv. NAO CADASTRADO). . Defiro a prioridade no trâmite do processo.\r\n\r\nAo autor para comprovar a hipossuficiência de recursos nos termos da Lei n 1.060/50 ou recolher as custas.\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n6 - 2006.51.01.021610-8 ADRIANA VERISSIMO PINTO (Adv. MONICA SALES CABRAL) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA). . Trasladem-se cópias da decisão de fls. 12/14, bem como da certidão de fls. 15 dos autos da exceção de incompetência para os presentes. Em seguida, dê-se baixa e arquivem-se aqueles autos.\r\n\r\nApós, em réplica.\r\n\r\n7 - 2007.51.15.000524-0 MARISTELA NASCIMENTO DA CONCEICAO CORDEIRO (Adv. SERGIO DANTAS DA SILVA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Em réplica.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n8 - 2002.51.15.000329-3 MILAGRE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA (Adv. CLAUDIA REGINA RAPOSO FERREIRA) x UNIAO FEDERAL (Adv. RAFAEL GARCIA VERALDO). . Fls. 391: à União Federal.\r\n\r\n9 - 2004.51.15.000769-6 ALDAIR WALDIR CORGUINHA (Adv. CAMILA MARIA DIAS PAGUNG) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SOLON MICHALSKI). . Recebo a apelação de fls. 234/241 no efeito devolutivo (art. 520, VII do CPC).\r\n\r\nAo INSS para contra-razões.\r\n\r\nDecorrido o prazo, com ou sem estas, remetam-se os autos ao TRF - 2.ª Região, sob as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n10 - 2007.51.15.000243-2 PLUMAGE COM/ IND/ LTDA (Adv. VICTOR SCHRÖDER) x INMETRO-INSTITUTO NAC.DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDL/ E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO). . Especifiquem as partes, justificadamente, em 05 (cinco) dias sucessivos, as provas que pretendem produzir, a começar pela parte autora.\r\n\r\n11 - 2007.51.15.000378-3 ROGERIO APARECIDO DOS SANTOS (Adv. RICARDO LUIZ FIGUEIRA GUEDES VASCONCELOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . À parte autora para juntar aos autos a afirmação de hipossuficiência de recursos, nos termos da Lei nº 1.060/50.\r\n\r\n12 - 2007.51.15.000379-5 ROBERTA ESTEVES DE REZENDE BASILIO (Adv. RICARDO LUIZ FIGUEIRA GUEDES VASCONCELOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . À parte autora para juntar aos autos afirmação de hipossuficiência de recursos, nos termos da Lei nº 1.060/50.\r\n\r\n13 - 2007.51.15.000785-5 GERALDO EDGARD VAZ FILHO (Adv. CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Defiro a prioridade no trâmite do processo.\r\n\r\nCite-se.\r\n\r\n14 - 2008.51.15.000013-0 ESPÓLIO DE ANTONIO PAULO FERREIRA (Adv. SILVIO DA ROCHA RUELA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Inexiste a prevenção apontada. À SEADI para livre distribuição.\r\n\r\nÀ parte autora para comprovar a hipossuficiência de recursos nos termos da Lei 1.060/50 e apresentar termo de inventariante.\r\n\r\nPrazo: 15 (quinze) dias.\r\n\r\n2001 - MANDADO DE SEGURANCA INDIVIDUAL/OUTROS\r\n\r\n15 - 2007.51.15.000552-4 RODRIGO PORTELA BALBI (Adv. GUSTAVO DOMINGUES DE MORAES) x COORDENADOR DA RESIDENCIA MEDICA PROFESSOR WOLNEY DE ANDRADE MARTINS NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ORGAOS (Adv. EMERSON TAVARES). . Recebo a apelação do Impetrante no seu duplo efeito.\r\n\r\nIntime-se o apelado para contra-razões, no prazo legal.\r\n\r\nVindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n4002 - EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n16 - 2004.51.15.000276-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. KATIA OLIVEIRA BRITES) x MAURICIO MARQUES DOS SANTOS (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls. 52/53: á parte autora.\r\n\r\n17 - 2005.51.15.000055-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SANDRA REGINA VERSIANI CHIEZA) x DERMEVAL DE LIMA FERREIRA JUNIOR E OUTRO (Adv. ALTAIR FERNANDES DE SOUZA). SENTENÇA TIPO: B2 - SENTENÇA REPETITIVA (PADRONIZADA) REGISTRO NR. 000030/2008 . SENTENÇA\r\n\r\nTrata-se de ação de execução fundada em título executivo extrajudicial, contrato de adesão ao crédito direto caixa - pessoa física, proposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de DEMERVAL DE LIMA FERREIRA JUNIOR e CRISTIANO SALGUEIRO DERREIRA. A exeqüente pretende a satisfação do crédito de R$ 2.099,32 (dois mil e noventa e nove reais e trinta e dois centavos) acrescido das cominações legais e contratuais.\r\n\r\nÀs fls. 76, a CEF informa que a parte ré quitou o débito exeqüendo e requer a extinção do feito.\r\n\r\nAssim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794, I do CPC, tendo em vista que o devedor satisfez a obrigação objeto deste processo.\r\n\r\nCustas recolhidas. Sem honorários.\r\n\r\nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n18 - 2005.51.15.000227-7 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. KATIA OLIVEIRA BRITES) x PABLO PINTO HASTENREITER (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls. 73/74: á parte autora.\r\n\r\n19 - 2005.51.15.000322-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. KATIA OLIVEIRA BRITES) x MANOEL DA SILVA PEREIRA (Adv. LUIZ CLAUDIO HERMAN POLDERMAN). . Prossiga-se com a execução.\r\n\r\nFixo, de plano, os honorários de advogado a serem pagos pelo executado em 5% (cinco por cento) sobre o valor exeqüendo (art. 652-A). Ao exeqüente para fornecer planilha atualizada, acrescida das custas e dos honorários advocatícios.\r\n\r\nApós, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação.\r\n\r\n20 - 2005.51.15.000377-4 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. KATIA OLIVEIRA BRITES) x RILENE ALEIXO DE SOUZA (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls. 59/60: á parte autora.\r\n\r\n21 - 2007.51.15.000515-9 FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO-FHE (Adv. DANIEL AYRES KALUME REIS, LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA) x LEONARDO DA SILVA (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls. 27: à parte autora.\r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\n5013 - ACAO MONITORIA\r\n\r\n22 - 2004.51.15.000713-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. KATIA OLIVEIRA BRITES, OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA, ERICA BATISTA DE CASTRO) x CARLOS HENRIQUE BATISTA BRANCO (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls. 66/67: á parte autora.\r\n\r\n23 - 2007.51.15.000156-7 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. LEONARDO GONCALVES ALMEIDA) x WANCLER FONSECA (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls. 33: defiro. Intime-se a Sr.ª Darcy Rodrigues Fonseca para que apresente a certidão de óbito do Sr. Wancler Fonseca.\r\n\r\nPrazo: 45 dias.\r\n\r\n24 - 2007.51.15.000157-9 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS LIMA) x PERYASSU DA SILVA RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR E OUTRO (Adv. SEM ADVOGADO). . À Secretaria para que desentranhe a contra-fé juntada aos autos às fls. 42/55.\r\n\r\nApós, expeça-se carta precatória para citação do Sr. Esmeraldo na Av. Mal Deodoro, 1334, ap. 201, Centro - Coxipo da Ponte/MT.\r\n\r\nQuanto aos demais endereços fornecidos pela CEF, indefiro a expedição de mandado de pagamento pelas razões a seguir expostas.\r\n\r\nEm relação ao endereço fornecido quanto ao Sr. Periassu, o Sr. Oficial de Justiça, ao comparecer no local para efetivar a diligência em relação ao 2.º Réu, certificou que “o imóvel encontra-se desocupado”, assim não há como ter sucesso a diligência requerida.\r\n\r\nEm relação ao 2.º endereço fornecido quanto ao Sr. Esmeraldo, a diligência já foi efetuada e resultou negativa, conforme certidão de fls. 57.\r\n\r\nSem prejuízo, à Secretaria para que proceda à consulta dos endereços dos Réus no banco de dados da Receita Federal, conforme convênio firmado.\r\n\r\nCumprida a diligência deprecada e realizada a consulta determinada, intime-se a CEF para que requeira o que for do seu interesse.\r\n\r\n25 - 2007.51.15.000737-5 MARIA AUXILIADORA DA SILVA (Adv. SANDRO SABINO SAAR LISBOA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA HELENA PULCHERIO DE ANDRADE). . À SEADI para que distribua o presente feito por dependência ao de n.º 2006.51.65.000536-3. \r\n\r\nÀ autora para comprovar a hipossuficiência de recursos, nos termos da Lei nº 1.060/50, ou recolher as custas.\r\n\r\nCumpridas as determinações anteriores e tendo em vista que os autos foram instruídos com prova idônea escrita, adequada a comprovar um crédito a favor do autor, expeça-se mandado de pagamento, nos termos do art. 1102, letras A, B e C, do CPC, a fim de que o réu seja citado para pagar ou oferecer embargos.\r\n\r\n26 - 2007.51.15.000798-3 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 1 REGIAO/RJ (Adv. ANA PAULA PINTO QUINTAES) x JOSE DIAS DE SERQUEIRA (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENÇA TIPO: A - FUNDAMENTAÇÃO INDIVIDUALIZADA REGISTRO NR. 000069/2008 . SENTENÇA\r\n\r\nCuida-se de ação monitória em que se pretende a cobrança de cheque emitido em 23/06/2003, no Município do Rio de Janeiro, para ser pago em agência em Teresópolis. A ação foi ajuizada em 18/12/2007.\r\n\r\nII\r\n\r\nCorreto o autor quando pretende valer-se da monitória para a cobrança de cheque cuja execução já prescreveu. Cuida-se de documento hábil a comprovar existência de dívida em dinheiro.\r\n\r\nNo entanto, a própria ação de conhecimento ou monitória também está sujeita a prazo prescricional. O prazo é de 2 anos (Lei 7.357/1985, art. 61), contados da consumação da prescrição da ação de execução, cujo prazo é de 6 meses (LC, art. 59), que, por vez, é contado da expiração do prazo de apresentação, que, no caso presente, é de 60 dias (LC, art. 33, caput, segunda parte).\r\n\r\nLogo, desde a emissão, 23/06/2003, tinha o autor, portanto, 2 anos e 8 meses para propor a presente ação. Desse modo, houve prescrição da ação de enriquecimento em 23/02/2006.\r\n\r\nAplico os arts. 219, §5º, e 285-A, ambos do CPC.\r\n\r\nIII\r\n\r\nIsto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.\r\n\r\nSem honorários, eis que não houve citação.\r\n\r\nTransitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n27 - 2007.51.15.000799-5 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 1 REGIAO/RJ (Adv. ANA PAULA PINTO QUINTAES) x ORESTES QUINTAES DE MORAES (Adv. SEM ADVOGADO). . Os autos foram instruídos com prova idônea escrita, adequada a comprovar um crédito a favor do autor.\r\n\r\nExpeça-se mandado de pagamento, nos termos do art. 1102-B, a fim de que o réu seja citado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a quantia de R$ 1.145,32 (hum mil cento e quarenta e cinco reais e trinta e dois centavos), atualizada em 09/2007, acrescida de juros e correção monetária até a data do efetivo pagamento. Outrossim, saliente-se ao réu que, no mesmo prazo, poderá oferecer embargos, que suspenderão a eficácia do mandado inicial e que, pagando o débito no prazo ficará isento do acréscimo de custas e honorários advocatícios (§1.º do art. 1.102-C do CPC).\r\n\r\n5014 - OUTRAS ACOES DIVERSAS\r\n\r\n28 - 2006.51.15.000368-7 CONCESSIONARIA RIO-TERESOPOLIS S/A E OUTRO (Adv. WILTON RIBEIRO COELHO) x SEBASTIAO DOS SANTOS (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls. 108: expeça-se novo mandado de citação, devendo a diligência ser realizada juntamente com um preposto da autora.\r\n\r\n29 - 2006.51.15.000370-5 CONCESSIONARIA RIO-TERESOPOLIS S/A E OUTRO (Adv. WILTON RIBEIRO COELHO) x SONIA MACIEL BARBOSA (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls. 95: defiro. Expeça-se novo mandado de citação, devendo a diligência ser realizada juntamente com um preposto da parte autora.\r\n\r\n7001 - PROTESTOS/NOTIFICACOES/INTERPELACOES\r\n\r\n30 - 2008.51.15.000003-8 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. BRUNO VAZ DE CARVALHO) x EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (Adv. BRUNO VAZ DE CARVALHO) x MARIA NAZARETH LISBOA DE CERQUEIRA (Adv. SEM ADVOGADO). . À parte autora para assinar a petição inicial. Prazo: 05(cinco) dias.\r\n\r\nCumprido, cite-se a fim de dar conhecimento ao Réu do presente protesto para interrupção de prazo prescricional.\r\n\r\n31 - 2008.51.15.000004-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. BRUNO VAZ DE CARVALHO) x EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (Adv. BRUNO VAZ DE CARVALHO) x MARIA HELENA DE ARAUJO SILVEIRA (Adv. SEM ADVOGADO). . À parte autora para assinar a petição inicial. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nCumprido, cite-se a fim de dar conhecimento ao Réu do presente protesto para interrupção de prazo prescricional.\r\n\r\n32 - 2008.51.15.000005-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. BRUNO VAZ DE CARVALHO) x EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (Adv. BRUNO VAZ DE CARVALHO) x ELISEU ALVES DA MOTTA (Adv. SEM ADVOGADO). . À parte autora para assinar a petição inicial sob pena de extinção do processo.\r\n\r\nPrazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\n7007 - OUTROS FEITOS NAO CONTENCIOSOS\r\n\r\n33 - 2007.51.15.000406-4 JORGE ALEIXO DIAS (Adv. GILSON CARVALHO DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . Fls. 21: indefiro, uma vez que o único documento original que consta nos autos é a procuração.\r\n\r\nCertificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n9001 - ACAO SUMARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n34 - 2001.51.15.000265-0 DALMO MACEDO GASPAR E OUTRO (Adv. ELIZABETH DA SILVEIRA BARBOSA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SOLON MICHALSKI). . Diga a parte autora, o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias.\r\n\r\nNada requerido, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n35 - 2001.51.15.003152-1 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SOLON MICHALSKI) x JEANETE REZK KAZAN (Adv. ELIZABETH DA SILVEIRA BARBOSA). . Aguarde-se o julgamento dos Embargos de Devedor, com o sobrestamento do feito.\r\n\r\n36 - 2007.51.15.000740-5 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NAO CADASTRADO) x JEANETE REZK KAZAN (Adv. ELIZABETH DA SILVEIRA BARBOSA). . Fls. 02/03: recebo os embargos, suspendendo a execução. Ao embargado, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n37 - 2007.51.15.000757-0 MANOEL DA SILVA PEREIRA (Adv. LUIZ CLAUDIO HERMAN POLDERMAN) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. KATIA OLIVEIRA BRITES). . \r\n\r\nAo embargante para que comprove a insuficiência de recursos, nos termos da Lei nº 1.060/50.\r\n\r\nFls. 02/04: recebo os embargos. \r\n\r\nAo embargado, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS\r\n\r\n1002 - ORDINARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n38 - 2001.51.15.000414-1 IRACEMA LEMOS DE CABRAL (Adv. CARLOS ANDRE DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. NEWTON ZAPPALA FILHO). . Dê-se vista às partes dos cálculos de fls. 169/175.\r\n\r\n39 - 2003.51.15.000370-4 ELZA MESSIAS DE SOUZA (Adv. JOSE ANCHIETA CORDEIRO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SOLON MICHALSKI). . (...)\r\n\r\nApós, ao autor para que, no prazo de 5 (cinco) dias, forneça as cópias necessárias e requeira a citação do INSS, na forma do art. 730 do CPC, em relação à verba honorária que entende devida.\r\n\r\nTotal Decisão : 2\r\n\r\nTotal Despacho : 33\r\n\r\nTotal Informação de Secretaria : 2\r\n\r\nTotal Sentença : 2\r\n\r\nId: 437007"
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                                "PROCESSO Nº 2007.51.04.002231-0\r\n\r\n2007.51.04.002231-0\r\n\r\nEDITAL Nº EDC.0401.000001-5/2008\r\n\r\n*02693040100000152008*???\r\n\r\n1ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA \r\n\r\nSEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua José Fulgêncio de Carvalho Neto, 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ\r\n\r\nCEP: 27.231-340 - Tel. 3344-8414 \r\n\r\nEDITAL PARA CITAÇÃO COM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA WANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA, JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 1ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC...\r\n\r\nFAZ SABER que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Ação ACOES PENAIS nº 2007.51.04.002231-0, em que são partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e MARGARETH DE LENA COSTA. É O PRESENTE EDITAL expedido para CITAR MARGARETH DE LENA COSTA, OAB/RJ 106.610, nos termos do art. 362 do CPP, tendo em vista que a mesma se oculta para não ser citada quanto ao aditamento à denuncia oferecido a fls. 147/149 dos autos, o qual lhe imputa do crime previsto no art. 299 do Código Penal, em continuidade delitiva (art. 71 do CP), e em concurso material com o crime previsto no art 356 do Código Penal, servindo este também para citá-la e intimar quanto a data designada para o seu interrogatório, 27/03/2008, às 14:30 horas. E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente nos autos supracitados, que será afixado no local de costume na sede deste Juízo da 1ª Vara Federal de Volta Redonda, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, que funciona na Rua José Fulgêncio Neto, nº 38, Aterrado, Volta Redonda, no horário de 12:00 às 17:00 horas, e publicado na forma da Lei. DADO e PASSADO nesta Cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, em 13/02/2008. Eu, LUIS EDUARDO DE SABOYA GOMES CARNEIRO, Analista Judiciário, digitei. E, eu, MARIA DAS DORES ALVES PEREIRA, Diretor(a) de Secretaria, conferi.\r\n\r\nWANESSA CARNEIRO MOLINARO FERREIRA\r\n\r\nJuíza Federal Substituta \r\n\r\n1ª Vara de Volta Redonda\r\n\r\nId: 438519"
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                                "03ª Vara Federal de Volta Redonda\r\n\r\nVALTER SHUENQUENER DE ARAUJO\r\n\r\nJuiz Federal\r\n\r\nNro. Boletim 2008.000014\r\n\r\nExpediente do dia 14/02/2008\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL VALTER SHUENQUENER DE ARAUJO\r\n\r\n1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA\r\n\r\n1 - 2008.51.04.000442-6 STEMIL SOC/ TECNICA DE MONTAGENS IND/ LTDA (Adv. JOSE CARLOS DE SOUZA FERREIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . I - Indefiro o requerimento liminar no sentido de que seja determinado ao INSS que se abstenha de promover o ajuizamento de novas Execuções Fiscais, haja vista não vislumbrar, neste momento processual, a necessária verossimilhança das alegações autorais.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\nII - Cite-se.\r\n\r\n1002 - ORDINARIA/PREVIDENCIARIA\r\n\r\n2 - 00.0770324-4 MARIA DE ANDRADE CORREA E OUTROS (Adv. OSWALDO DA SILVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO RABACA DO COUTO). . Apresente a parte autora as cópias necessárias à instrução da contra-fé.\r\n\r\nVindo estas, cite-se o INSS na forma do art. 730 do CPC, com cálculos de fls. 141/166.\r\n\r\n3 - 91.0017353-3 JOSE CARLOS TORRES E OUTROS (Adv. JOAQUIM JOSE RODRIGUES TORRES, ENEAS FERREIRA DA SILVA, MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO AGUIAR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS). . Dê-se vista dos autos ao patrono dos autores para ciência das informações de fls. 324/326 e para que requeira o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nDecorrido o prazo fixado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos até ulterior manifestação.\r\n\r\n4 - 96.0053742-9 MARLY MARIA DE ASSIS CABRAL (Adv. RICARDO GUIMARAES DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS). . Chamo o feito à ordem.\r\n\r\nFls. 180 - Aguarde-se.\r\n\r\nEsclareça a parte autora, no prazo de 10 dias, o pedido formulado às fls. 173/175 no sentido de expedição de alvará de honorários contratuais em nome de Ricardo Guimarães, eis que a procuração de fls. 135 só outorga poderes a Margareth de Lena Costa, assim como o contrato de fls. 169/170 só foi firmado com esta.\r\n\r\n5 - 96.0054455-7 IRINEU ROCHA (Adv. SEBASTIAO ALVES DE CAMPOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS). . Haja vista a inércia da parte autora em atender ao determinado às fls. 121, dê-se baixa e arquivem-se os autos até ulterior manifestação.\r\n\r\n6 - 96.0054538-3 DEOLINDA ONOFRE DE JESUS (Adv. NELSON JORGE PAES DE LIMA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Haja vista a inércia da parte autora em atender ao determinado às fls. 83, dê-se baixa e arquivem-se os autos até ulterior manifestação.\r\n\r\n7 - 96.0057728-5 ARLETE DE SOUZA ROSA E OUTROS (Adv. ALEXANDRE MEDEIROS LEPORE, STELLA MARIS VITALE, ANTONIO HENRIQUE MARQUES) x JOAO PEZANNA E OUTROS (Adv. JOAQUIM JOSE RODRIGUES TORRES) x ELOINA DOS SANTOS FREITAS (Adv. RICARDO GONCALVES PINTO) x JOAQUIM RIBEIRO FERREIRA E OUTROS (Adv. JOAQUIM JOSE RODRIGUES TORRES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. TARCISO PINHEIRO GUIMARAES). . Uma vez que o requerimento formulado por ELOINA DOS SANTOS FREITAS engloba valores decorrentes do acordo informado às fls. 167, os quais deveriam, em princípio, ser depositados à disposição do Juízo, dê-se vista dos autos ao INSS para que se manifeste sobre os pedidos de fls. 532/533, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n8 - 96.0060865-2 ANTONIO ALVES ABRANTES (Adv. MARA SILVA DO NASCIMENTO LEAL) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MAGALY DE OLIVEIRA MARTINS). . Haja vista a inércia da parte autora em atender ao determinado às fls. 170, dê-se baixa e arquivem-se os autos até ulterior manifestação.\r\n\r\n9 - 96.0062422-4 MARCIONILIA DOS SANTOS REP/ P/ APARECIDA DE JESUS SANTOS E OUTROS (Adv. IRIS OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANGELA MARIA MOREIRA). . Compulsando os autos verifico que o nome da habilitada MARIA DE JESUS AGUEDA SANTOS não foi incluído no rateio de fls. 185.\r\n\r\nPor tal razão, reconsidero, por ora o despacho de fls. 186.\r\n\r\nRetornem os autos ao contador judicial para que refaça o rateio determinado às fls. 184.\r\n\r\nApós, voltem-me.\r\n\r\n10 - 96.0062583-2 WALDNER BARBOSA DE MENEZES BRITTO (Adv. TERESA CRISTINA C DA SILVA GUIMARAES DOS SANTOS, RICARDO GUIMARAES DOS SANTOS, MARGARETH DE LENA COSTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ALUISIO DE SOUZA LIMA). . Ante as informações de fls. 172-verso e 173, reconsidero, por ora, o despacho de fls. 172.\r\n\r\nApresente a parte autora, no prazo de 15 dias, cópias da inicial, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, referentes ao feito nº 2006.5154003359-5 e, ainda, cópia da requisição de pagamento relativa ao autor WALDNER BARBOSA DE MENEZES BRITTO expedida em referida ação.\r\n\r\n11 - 97.0030871-5 VANTUIL ARAUJO (Adv. RICARDO GUIMARAES DOS SANTOS, TERESA CRISTINA C DA SILVA GUIMARAES DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCO AURELIO MOREIRA GUIMARAES). . Fls. 118/121 - Defiro.\r\n\r\nOficiem-se aos Juízos da 39ª VF/RJ e 35ª VF/RJ, solicitando cópias da inicial, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, bem como de relatório(s) de requisição(ões) de pagamento expedida(s) em nome de VANTUIL ARAÚJO, relativas, respectivamente, aos feitos nº 89.0003160-0 e 94.0008462-5, com o objetivo de dirimir a possibilidade de eventual litispendência ou coisa julgada.\r\n\r\n12 - 97.0030912-6 THEREZINHA DE FREITAS DALPRA E OUTROS (Adv. RICARDO GUIMARAES DOS SANTOS, MARGARETH DE LENA COSTA, TERESA CRISTINA C DA SILVA GUIMARAES DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCO AURELIO MOREIRA GUIMARAES). . Considerando que o subscritor de fls. 175 não mais possui poderes para atuar no presente feito, defiro ao mesmo vista dos autos, tão somente no balcão da secretaria do Juízo, pelo prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nSem prejuízo, ante o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do Egrégio Conselho da Justiça Federal, proceda a Secretaria à juntada de relatório(s) de conferência da(s) requisição(ões) de pagamento a ser(em) expedida(s), respeitando os rateios de fls. 167/169 e 174, abrindo-se vista ao INSS pelo prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nNão havendo impugnação, voltem-me para envio da(s) requisição(ões) de pagamento ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\n13 - 97.0035621-3 JOSE COELHO DE ALMEIDA NETTO E OUTROS (Adv. STELLA MARIS VITALE) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ANGELA MARIA MOREIRA). . Ante as informações de fls. 211, cancele-se o alvará de levantamento nº 166/04.\r\n\r\nIndefiro o requerimento formulado no último parágrafo de fls. 211 eis que, pela atual sistemática prevista na Resolução nº 559, de 26 de junho 2007 do CJF, “Os valores destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de requisições de pequeno valor serão depositados pelos Tribunais Regionais Federais em instituição bancária oficial, abrindo-se conta remunerada e individualizada para cada beneficiário.” (art. 17).\r\n\r\nDecorrido o prazo para eventual impugnação da presente decisão, ante o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do Egrégio Conselho da Justiça Federal, proceda a Secretaria à juntada de relatório de conferência da requisição de pagamento a ser expedida em relação ao autor JOSE VARGAS VIEIRA, abrindo-se vista ao INSS pelo prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nNão havendo impugnação, voltem-me para envio da(s) requisição(ões) de pagamento ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\n14 - 99.0400531-1 WALTER DA SILVEIRA (Adv. TERESA CRISTINA C DA SILVA GUIMARAES DOS SANTOS, RICARDO GUIMARAES DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. ARICIA BAKX BALBI). . Haja vista a inércia da parte autora em atender ao determinado às fls. 153, dê-se baixa e arquivem-se os autos até ulterior manifestação.\r\n\r\n15 - 99.0401086-2 ANTONIO MOURA DIAS (Adv. ANA MARIA DA SILVA BARRETO, ROSA MARIA DE SOUZA FONSECA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARCO AURELIO MOREIRA GUIMARAES). . Malgrado o teor das informações de fls. 113/114, verifico que o pedido da presente ação é diverso do objeto do processo indicado às fls. 114, eis que na presente o pedido foi de revisão de benefício previdenciário através da aplicação das disposições contidas na súmula 260 do extinto TFR e já no feito nº 2007.5154000179-3 o pedido é de revisão da renda mensal inicial de benefício previdenciário através da aplicação da OTN/ORTN como índice de atualização monetária dos 24 salários de contribuição que antecederam os 12 últimos utilizados para cálculo da RMI.\r\n\r\nAssim, deverá o presente feito prosseguir.\r\n\r\nAnte o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do Egrégio Conselho da Justiça Federal, proceda a Secretaria à juntada de relatório(s) de conferência da(s) requisição(ões) de pagamento a ser(em) expedida(s), abrindo-se vista ao INSS pelo prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nNão havendo impugnação, voltem-me para envio da(s) requisição(ões) de pagamento ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\n16 - 2001.51.04.001433-4 MICHAEL CARDOSO DA CUNHA E OUTRO (Adv. RICARDO GUIMARAES DOS SANTOS, TERESA CRISTINA C DA SILVA GUIMARAES DOS SANTOS) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. SEM AD VOGADO). . Ante as informações de fls. 209-verso e 210, reconsidero, por ora, o despacho de fls. 209.\r\n\r\nApresente a parte autora, no prazo de 15 dias, cópias da inicial, sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, referentes ao feito nº 99.0400396-3 e, ainda, cópia da requisição de pagamento relativa ao autor MICHAEL CARDOSO DA CUNHA expedida em referida ação.\r\n\r\n17 - 2003.51.04.002880-9 HELIO MOTTA HAYDT (Adv. LUIZ FERNANDO MARQUES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. JOAO RABACA DO COUTO). . Reconsidero, por ora, o despacho de fls. 135.\r\n\r\nVista à parte autora sobre a proposta de acordo de fls. 125/132 e para que informe, no prazo de 20 (vinte) dias, se tem interesse na mesma.\r\n\r\nRessalto que o silêncio será interpretado como desinteresse.\r\n\r\n18 - 2004.51.04.002057-8 MARIA EFIGENIA COSTA (Adv. LUIZ FERNANDO MARQUES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. HELIO RIBEIRO COUTO). . Malgrado as informações de fls. 119-verso e 120, compulsando os autos verifico que os objetos da presente ação e da indicada às fls. 120, cujas cópias se encontram juntadas às fls. 26/46, são diferentes.\r\n\r\nAssim, ante o disposto no art. 12 da Resolução nº 559/2007 do Egrégio Conselho da Justiça Federal, proceda a Secretaria à juntada de relatório(s) de conferência da(s) requisição(ões) de pagamento a ser(em) expedida(s), abrindo-se vista ao INSS pelo prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nNão havendo impugnação, voltem-me para envio da(s) requisição(ões) de pagamento ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.\r\n\r\n19 - 2005.51.04.000714-1 MARIA DA PENHA ALEDI FELSEMBURGH (Adv. MURILO CEZAR R.BAPTISTA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Ante a informação da Secretaria (fls. 74) e documentos acostados às fls. 50/64 e 67/73, verifico nos presentes autos a ocorrência de repetição do mesmo pedido anteriormente formulado no processo 2003.5154009725-0, pertencente ao acervo do 1º Juizado Especial Federal de Volta Redonda.\r\n\r\nMalgrado tal constatação, não há que se falar em prevenção daquele Juízo ou reunião de feitos na forma do art. 253, II do CPC, haja vista que o valor da causa na Justiça Federal é critério absoluto para fixação de competência, sendo que neste feito ultrapassa o limite de 60 (sessenta) salários mínimos, devendo, portanto, a presente ação permanecer neste Juízo.\r\n\r\nTratando-se de matéria exclusivamente de direito, nos termos do art. 330,I, do CPC, venham-me conclusos para sentença.\r\n\r\n20 - 2006.51.04.001762-0 RINALDO DOS SANTOS BARBOSA (Adv. NELIO MEDINA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Malgrado o teor da informação de fls. 84 e do requerimento de fls. 82/85, considerando que pela procuração de fls. 10 houve outorga de poderes pelo autor também ao advogado DIOGO GONÇALVES CARDOSO, efetue a Secretaria o cadastramento deste no sistema APOLO em substituição a Nélio Medina.\r\n\r\nRessalto que a atuação dos advogados requerentes de fls. 82/85 só poderá ocorrer após a juntada de procuração ou substabelecimento nos autos, caso haja interesse da parte autora.\r\n\r\nDê-se vista dos autos, pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo Autor, sobre os cálculos de fls. 71/81.\r\n\r\nApós, não havendo oposição, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n21 - 2007.51.04.002648-0 GILBERTO DOS SANTOS PINHEIRO (Adv. CELIO VENTURA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. FABRICIA BRAGA RABELLO). . Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo Autor, sobre o laudo pericial de fls. 123/129.\r\n\r\nSem prejuízo, deverá a parte autora, no mesmo prazo acima, manifestar-se sobre a contestação e os documentos juntados aos autos pelo INSS.\r\n\r\n22 - 2007.51.04.002882-7 REGINALDO ALVES LAGOA (Adv. CELIO VENTURA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Ante a ausência de resposta do INSS no prazo legal decreto sua revelia, deixando de aplicar seus efeitos, tendo em vista a indisponibilidade do objeto do litígio.\r\n\r\nManifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo Autor, sobre o laudo pericial de fls. 93/99.\r\n\r\n23 - 2007.51.04.002918-2 LUZIA MACHADO CORREIA (Adv. CARLOS JOSE DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Ante a ausência de resposta do INSS no prazo legal decreto sua revelia, deixando de aplicar seus efeitos, tendo em vista a indisponibilidade do objeto do litígio.\r\n\r\nManifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo Autor, sobre o laudo pericial de fls. 56/62.\r\n\r\n24 - 2007.51.04.003044-5 JOSE AFONSO GOULART MIRANDA (Adv. ANA MARIA LOPES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Ante a ausência de resposta do INSS no prazo legal decreto sua revelia, deixando de aplicar seus efeitos, tendo em vista a indisponibilidade do objeto do litígio.\r\n\r\nManifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo Autor, sobre o laudo pericial de fls. 65/72.\r\n\r\n25 - 2007.51.04.003506-6 ALDAIR ALVES DO NASCIMENTO (Adv. ANA MARIA LOPES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Ante a ausência de resposta do INSS no prazo legal decreto sua revelia, deixando de aplicar seus efeitos, tendo em vista a indisponibilidade do objeto do litígio.\r\n\r\nManifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo Autor, sobre o laudo pericial de fls. 42/48.\r\n\r\n26 - 2007.51.04.003517-0 ATAIDE DE MOURA (Adv. CARLOS JOSE DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . I - Defiro o benefício de gratuidade de justiça requerido.\r\n\r\nII - Cite-se, devendo o INSS, na oportunidade da contestação, apresentar cópia integral do processo administrativo que culminou com o indeferimento administrativo do benefício de aposentadoria ora pleiteado.\r\n\r\nIII - Apresentada a contestação, vista à parte autora acerca das alegações autorais e, após, intimem-se as partes a especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nTudo cumprido, tornem-me conclusos.\r\n\r\n27 - 2007.51.04.003715-4 EMIRSON DE SOUZA (Adv. EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . I - Defiro o benefício de gratuidade de justiça.\r\n\r\nII - Cite-se, devendo o INSS, na oportunidade da contestação, juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício previdenciário analisado nos autos.\r\n\r\nIII - Apresentada Contestação, bem como o processo administrativo, vista à parte autora acerca das alegações, bem como para ciência dos documentos juntados.\r\n\r\nTudo cumprido, tornem-me conclusos para sentença.\r\n\r\n28 - 2007.51.04.003755-5 DANIEL DUARTE (Adv. ELCIMARA FRANCHES CORREA DE OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . I - Defiro o benefício de gratuidade de justiça requerido.\r\n\r\nII - Emende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de especificar, de forma clara, em quais termos pretende seja revisto seu benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição.\r\n\r\nDecorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos.\r\n\r\n29 - 2007.51.04.003809-2 WILSON MARTINS TEIXEIRA (Adv. EDUARDO DE PAULA OLIVEIRA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . I - Defiro o benefício de gratuidade de justiça requerido.\r\n\r\nII - Cite-se, devendo o INSS, na oportunidade da contestação, apresentar cópia integral do processo administrativo que culminou com o indeferimento do pedido de aposentadoria do autor.\r\n\r\nIII - Apresentada Contestação e as cópias do processo administrativo, abra-se vista à parte autora acerca das alegações do réu, bem como para ciência dos documentos apresentados.\r\n\r\nTudo cumprido, tornem-me conclusos para sentença.\r\n\r\n30 - 2007.51.04.003967-9 EDUARDO DE OLIVEIRA TELLES (Adv. NELSON LOPES DE ALMEIDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . I - Defiro o benefício de gratuidade de justiça, bem como o benefício de prioridade de tramitação, nos termos do artigo 71, da Lei nº 10.741/2003, devendo a Secretaria registrar referida circunstância no sistema informatizado e na capa dos autos, bem como diligenciar com vistas a seu cumprimento.\r\n\r\nII - Emende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de esclarecer se seu pedido se refere tão somente à revisão da RMI do benefício previdenciário objeto da demanda, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.870/94 ou se também pretende seja revista a sistemática de cálculo desta RMI, haja vista que em sua causa de pedir alegou que o INSS efetuou a limitação tanto dos salários-de-contribuição utilizados para o cálculos do benefício, quanto do salário-de-benefício pelo valor teto do salário-de-contribuição vigente no momento da concessão.\r\n\r\nDecorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos.\r\n\r\nQuebra 31 - 2007.51.04.004120-0 HONORIO CARDOSO DA SILVA (Adv. NELSON LOPES DE ALMEIDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . I - Defiro o benefício de gratuidade de justiça.\r\n\r\nII - Emende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de esclarecer se seu pedido se refere tão somente à revisão da RMI do benefício previdenciário objeto da demanda, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.870/94 ou se também pretende seja revista a sistemática de cálculo desta RMI, haja vista que em sua causa de pedir alegou que o INSS efetuou a limitação tanto dos salários-de-contribuição utilizados para o cálculo do benefício, quanto do salário-de-benefício pelo valor teto do salário-de-contribuição vigente no momento da concessão.\r\n\r\nDecorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos.\r\n\r\n32 - 2007.51.04.004127-3 JOSE LUIZ BASILIO (Adv. NELSON LOPES DE ALMEIDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . I - Defiro o benefício de gratuidade de justiça.\r\n\r\nII - Cite-se.\r\n\r\nIII - Apresentada Contestação e não levantadas preliminares, tornem os autos conclusos para sentença. Caso contrário, abra-se vista à parte autora acerca da contestação e, após, tornem-me conclusos para sentença.\r\n\r\n33 - 2007.51.04.004189-3 NILSON NEVES (Adv. TARCILIO SENRA CAMPOS DELGADO) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . I - Defiro o benefício de gratuidade de justiça.\r\n\r\nII - Cite-se, devendo o INSS, na oportunidade da contestação, apresentar cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício previdenciário de aposentadoria do autor.\r\n\r\nIII - Apresentada a contestação, bem como o processo administrativo, vista à parte autora acerca da manifestação da parte ré e, após, tornem-me conclusos para sentença.\r\n\r\n34 - 2008.51.04.000109-7 MARCOS DAMIAO FORMAGGINI (Adv. NELSON LOPES DE ALMEIDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . I - Defiro o benefício de gratuidade de justiça.\r\n\r\nII - Cite-se.\r\n\r\nIII - Apresentada Contestação e não alegadas preliminares, tornem os autos conclusos para sentença. Caso contrário, abra-se vista à parte autora acerca da contestação e, após, tornem-me conclusos para sentença.\r\n\r\n35 - 2008.51.04.000110-3 SEBASTIÃO ROSA FERREIRA (Adv. NELSON LOPES DE ALMEIDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . I - Defiro o benefício de gratuidade de justiça requerido, bem como o benefício de prioridade de tramitação, nos termos do artigo 71 da Lei nº 10.741/2003, devendo a Secretaria registrar referida circunstância na capa dos autos e no sistema informatizado, bem como diligenciar no sentido de seu cumprimento.\r\n\r\nII - Cite-se.\r\n\r\nIII - Apresentada Contestação e não levantadas preliminares, tornem os autos conclusos para sentença. Caso contrário, vista à parte autora acerca da contestação e, após, façam-se os autos conclusos para sentença.\r\n\r\n36 - 2008.51.04.000117-6 SEBASTIAO DE FREITAS (Adv. NELSON LOPES DE ALMEIDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . I - Defiro o benefício de gratuidade de justiça.\r\n\r\nII - Emende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de esclarecer se seu pedido se refere tão somente à revisão da RMI do benefício previdenciário objeto da demanda, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.870/94 ou se também pretende seja revista a sistemática de cálculo desta RMI, haja vista que em sua causa de pedir alegou que o INSS efetuou a limitação tanto dos salários-de-contribuição utilizados para o cálculo do benefício, quanto do salário-de-benefício pelo valor teto do salário-de-contribuição vigente no momento da concessão.\r\n\r\nDecorrido o prazo, com ou sem manifesação, tornem-me conclusos.\r\n\r\n37 - 2008.51.04.000403-7 MELISSA ARANTES CAMARA REP/ P/ ALVARO MIRANDA DA SILVA E OUTRO (Adv. SILVANA NOVAES DE PAIVA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . I - Defiro os benefícios de gratuidade de justiça requeridos pelos autores.\r\n\r\nII - Cite-se, devendo o INSS, na oportunidade da contestação, apresentar cópia integral do processo administrativo que culminou com o indeferimento do pedido de auxílio-reclusão dos autores.\r\n\r\nIII - Sem prejuízo, deverá a parte autora apresentar aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, certidão de “objeto e pé” do processo de guarda e responsabilidade dos autores, que tramita perante a Justiça Estadual.\r\n\r\nIV - Remetam-se os autos à SEDVR, a fim de que seja retificado o primeiro nome do autor que, segundo documento de fls. 17 é KALTOM.\r\n\r\n38 - 2008.51.04.000457-8 LUZIA DE SOUZA GOMES (Adv. NELSON LOPES DE ALMEIDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . I - Defiro o benefício de gratuidade de justiça requerido, bem como o benefício de prioridade de tramitação, nos termos do artigo 71 da Lei nº 10.741/2003, devendo a Secretaria registrar referida circunstância na capa dos autos e no sistema informatizado, bem como diligenciar com vistas a seu cumprimento.\r\n\r\nII - Emende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de esclarecer se seu pedido se refere tão somente à revisão da RMI do benefício previdenciário objeto da demanda, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.870/94 ou se também pretende seja revista a sistemática de cálculo desta RMI, haja vista que em sua causa de pedir alegou que o INSS efetuou a limitação tanto dos salários-de-contribuição utilizados para o cálculo do benefício, quanto do salário-de-benefício pelo valor teto do salário-de-contribuição vigente no momento da concessão.\r\n\r\nDecorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos.\r\n\r\n39 - 2008.51.04.000458-0 CELSO ALVES (Adv. NELSON LOPES DE ALMEIDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . I - Defiro o benefício de gratuidade de justiça requerido, bem como o benefício de prioridade de tramitação, nos termos do artigo 71, da Lei nº 10.741/2003, devendo a Secretaria registrar referida circunstância na capa dos autos e no sistema informatizado, bem como diligenciar com vistas a seu cumprimento.\r\n\r\nII - Cite-se.\r\n\r\nIII - Apresentada Contestação e não levantadas preliminares, tornem os autos conclusos para sentença. Caso contrário, abra-se vista à parte autora acerca da contestação e, após, tornem-me conclusos para sentença.\r\n\r\n40 - 2008.51.04.000459-1 JORGE LUIZ BANDEIRA (Adv. NELSON LOPES DE ALMEIDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . I - Defiro o benefício de gratuidade de justiça.\r\n\r\nII - Cite-se.\r\n\r\nIII - Apresentada Contestação e não alegadas preliminares, tornem os autos conclusos para sentença. Caso contrário, abra-se vista à parte autora acerca das alegações do réu e, após, tornem-me conclusos para sentença.\r\n\r\n41 - 2008.51.04.000461-0 ANA MOREIRA DINIZ SOUZA (Adv. MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO AGUIAR) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . I - Defiro o benefício de gratuidade de justiça requerido, bem como o benefício de prioridade de tramitação, nos termos do artigo 71 da Lei 10.741/2003, devendo a Secretaria registrar referida circunstância na capa dos autos e no sistema informatizado, bem como diligenciar com vistas a seu cumprimento.\r\n\r\nII - Cite-se o INSS para que, no prazo legal, apresente resposta e/ou proposta de acordo.\r\n\r\nDeverá o INSS, no prazo de resposta, apresentar a relação de salários de contribuição utilizados no cálculo do benefício de aposentadoria do qual se originou a pensão da autora.\r\n\r\nHavendo proposta de acordo, dê-se vista à parte autora para manifestação em 10 dias.\r\n\r\nNão havendo proposta de acordo, ou sendo esta recusada pela parte autora, remetam-se os autos à Contadoria, a fim de que sejam efetuados novos cálculos de concessão, utilizando-se os índices da OTN/ORTN e apurando-se, para o caso de procedência do pedido autoral, o novo valor da Renda Mensal Inicial e os valores em atraso, observada a prescrição das parcelas anteriores a cinco anos do ajuizamento da ação, acrescendo-se tais parcelas de juros moratórios à razão de 1% ao mês, incidentes desde a citação;\r\n\r\nDeverá a contadoria federal atentar-se a que a revisão pela OTN/ORTN pretendida deverá ser feita no benefício originário e, após, deverá este ser evoluído até o início do benefício de pensão titularizado pela autora, devendo este último sofrer os reflexos da eventual revisão do primeiro benefício.\r\n\r\nEfetuados os cálculos, seja dada vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias sucessivos, iniciando-se pela autora, que deverá também se manifestar acerca da relação de salários de contribuição apresentada, bem como sobre a resposta do INSS.\r\n\r\nNão havendo impugnação aos cálculos ou aos documentos juntados, venham os autos conclusos para sentença.\r\n\r\nQuebra 42 - 2008.51.04.000470-0 SELITO DA CRUZ (Adv. NELSON LOPES DE ALMEIDA) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . I - Defiro o benefício de gratuidade de justiça.\r\n\r\nII - Cite-se.\r\n\r\nIII - Apresentada Contestação e não alegadas preliminares, tornem os autos conclusos para sentença. Caso contrário, abra-se vista à parte autora acerca da contestação e, após tornem-me conclusos para sentença.\r\n\r\n1003 - ORDINARIA/SERVIDORES PUBLICOS\r\n\r\n43 - 2007.51.04.003642-3 MARCELO DA COSTA DE SOUZA (Adv. MARCELO CHIEREGATO) x UNIAO FEDERAL (MINISTERIO DO EXERCITO). . I - Defiro o benefício de gratuidade de justiça.\r\n\r\nII - INDEFIRO o requerimento de tramitação da causa sob o procedimento sumário, haja vista que o valor dado à demanda ultrapassa a sessenta salários mínimos, bem como que o caso em questão não se enquadra nas demais hipóteses do artigo 275 do Código de Processo Civil. Deverá o feito, pois, tramitar sob o procedimento ordinário.\r\n\r\nIII - Emende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, indicando corretamente o pólo passivo processual, haja vista que o Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, enquanto órgãos pertencentes à União, não detêm capacidade processual para serem demandados em Juízo.\r\n\r\nDecorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos.\r\n\r\n1004 - ORDINARIA/IMOVEIS\r\n\r\n44 - 99.0402675-0 JOAQUIM SILVANO DE OLIVEIRA (Adv. PEDRO ALVES DE SOUZA, ROSANE ROSA, WALTAIR MAGNO MARTINHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARISA MIRANDA). . Ante as razões de fls. 188 e 195/196, e considerando que as informações solicitadas pela CEF já se encontram nos autos às fls. 204, defiro novo prazo de 30 (trinta) dias para que a CEF, na forma do disposto nos arts. 644 e 461 do CPC, dê cumprimento ao julgado no sentido de revisar a evolução do contrato de mútuo habitacional firmado pela parte Autora, conforme determinado nas decisões de fls. 132/145 e 174/180, comprovando tal efetivação nos autos.\r\n\r\n45 - 99.0403456-7 ADYLSA CARDOSO DE CARVALHO ROMULO (Adv. CIRO FERREIRA DOS SANTOS, CECIL PIETROBELLI DUSS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. EDUARDO JOSE LAPA TORRES, ALDIR GOMES SELLES). . Ciência às partes do retorno dos autos a este Juízo.\r\n\r\nNada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, dê-se baixa e arquivem-se.\r\n\r\n46 - 2003.51.04.000066-6 JOSE DE OLIVEIRA MARIANO E OUTRO (Adv. ELIEL SANTOS JACINTHO, ALEXANDRE SALES DOS SANTOS) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. TUTECIO GOMES DE MELLO, ACHILES SILVA DO AMARAL). . Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos a este Juízo, pelo prazo de 10 dias.\r\n\r\nConsiderando que os patronos dos autores apresentaram às fls. 211/217 renúncia aos poderes que lhe foram outorgados, intimem-se os autores pessoalmente para ciência do retorno dos autos a este Juízo e para que, havendo interesse em requerer algo na presente ação, constituam novo advogado.\r\n\r\nDecorrido o prazo acima e nada sendo requerido, ante o trânsito em julgado da decisão de fls. 200/204, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa.\r\n\r\n47 - 2006.51.04.001190-2 LISCINIO VIEIRA CRESPO E OUTRO (Adv. ELIEL SANTOS JACINTHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ALDIR GOMES SELLES) x EMGEA-EMPRESA GESTORA DE ATIVOS. . Entendo haver necessidade de prova pericial contábil.\r\n\r\nApresente a parte autora, no prazo de 15 dias, planilha de evolução salarial de sua categoria profissional, emitida por sua entidade de classe respectiva.\r\n\r\nDecorrido o prazo acima, à CEF para que, em igual prazo, apresente planilha demonstrativa da evolução do financiamento em questão.\r\n\r\n48 - 2006.51.04.001758-8 EDUARDO DO NASCIMENTO ESTEVES E OUTRO (Adv. ELIEL SANTOS JACINTHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO (Adv. ALDIR GOMES SELLES). . Entendo haver necessidade de prova pericial contábil.\r\n\r\nApresente a parte autora, no prazo de 15 dias, planilha de evolução salarial de sua categoria profissional, emitida por sua entidade de classe respectiva.\r\n\r\nDecorrido o prazo acima, à CEF para que, em igual prazo, apresente planilha demonstrativa da evolução do financiamento em questão.\r\n\r\n1005 - ORDINARIA/OUTRAS\r\n\r\n49 - 2004.51.04.001978-3 RAIMUNDO LUCIANO (Adv. ONILDA TENORIO MARUJO DE ALMEIDA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SEM ADVOGADO). . A CEF à(s) fl(s). 70 juntou resumo de crédito.\r\n\r\nDe acordo com a legislação de regência do FGTS, o(s) autor(es) poderá (ão) sacar o saldo da conta de FGTS, caso sejam preenchidos os requisitos ali previstos.\r\n\r\nHavendo previsão legal de levantamento do valor exeqüendo, independentemente de comando Judicial nesse sentido, caberá ao autor, pela via administrativa, pleitear o saque dos valores depositados, apresentando à CEF os documentos cabíveis.\r\n\r\nAssim, manifeste(m)-se o(s) autor(es) RAIMUNDO LUCIANO, no prazo de 15 dias, sobre o(s) depósito(s) mencionado(s) acima.\r\n\r\nNão havendo oposição, visto que foi efetuado crédito espontâneo, bem como que não houve instauração de processo executivo, considero cumprida a obrigação com relação a este, devendo os autos serem baixados e arquivados.\r\n\r\n50 - 2005.51.04.000151-5 DIVA DE SOUZA NOGUEIRA (Adv. MARIA DAS GRACAS DO NASCIMENTO AGUIAR) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO, SYLVIO DE BARROS IMBASSAHY). . A CEF à(s) fl(s). 114 juntou resumo de crédito.\r\n\r\nDe acordo com a legislação de regência do FGTS, o(s) autor(es) poderá (ão) sacar o saldo da conta de FGTS, caso sejam preenchidos os requisitos ali previstos.\r\n\r\nHavendo previsão legal de levantamento do valor exeqüendo, independentemente de comando Judicial nesse sentido, caberá ao autor, pela via administrativa, pleitear o saque dos valores depositados, apresentando à CEF os documentos cabíveis.\r\n\r\nAssim, manifeste(m)-se o(s) autor(es) DIVA DE SOUZA NOGUEIRA, no prazo de 15 dias, sobre o(s) depósito(s) mencionado(s) acima.\r\n\r\nNão havendo oposição, visto que foi efetuado crédito espontâneo, bem como que não houve instauração de processo executivo, considero cumprida a obrigação com relação a este(s), devendo os autos serem baixados e arquivados.\r\n\r\n51 - 2007.51.04.003802-0 PAULO ZORRON DE PAIVA ARAUJO (Adv. PAULO ZORRON DE PAIVA ARAUJO) x DETRAN/RJ - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. . (...)\r\n\r\nAnte o exposto e com fulcro no entendimento constante da citada súmula 224, determino a exclusão da Polícia Rodoviária Federal do pólo passivo da demanda e, por conseguinte, declino da competência do presente feito à Vara da Justiça Estadual de sua origem.\r\n\r\nIntime-se.\r\n\r\nDecorrido o prazo para interposição de eventual recurso, restituam-se os autos à Vara Única da Justiça Estadual na Comarca de Paty do Alferes/RJ.\r\n\r\n52 - 2007.51.04.003864-0 ESPOLIO DE COSME MESSIAS DE MELO REP/ P/ LILIANA MESSIAS DE MELO (Adv. ROSANA LOPES ALMEIDA) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . I - Apresente a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, termo de inventariança, haja vista que a ação está sendo ajuizada pelo espólio. Não havendo inventário em andamento, deverá ser emendada a inicial, incluindo-se no pólo ativo todos os sucessores de Cosme Messias de Melo, nos termos da Lei Civil.\r\n\r\nII - Apresente, também, a parte autora, no mesmo prazo, certidão de óbito de Cosme Messias de Melo, bem como cópia da sentença, certidão de trânsito em julgado e eventual acórdão relativos ao processo nº 2003.5154002861-6, que tramitou perante o 2º Juizado Especial Federal de Volta Redonda.\r\n\r\nDecorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos.\r\n\r\n53 - 2007.51.04.003876-6 SAMUEL FIGUEIREDO DE ASSUMPCAO FILHO (Adv. IGNACIO JOSE GESUALDI CHAVES) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . I - Defiro o benefício de gratuidade de justiça.\r\n\r\nII - Cite-se.\r\n\r\nIII - Apresentada contestação e não alegadas preliminares, tornem os autos conclusos para sentença. Caso contrário, abra-se vista à parte autora acerca da contestação e, após, tornem-me conclusos para sentença.\r\n\r\n54 - 2007.51.04.003922-9 REGINA MARIA DELFIM (Adv. ANGELO LEMOS TEODORO, PEDRO ALVES DE SOUZA, DOUGLAS MAIA CARVALHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . Fls. 20 - Anote-se.\r\n\r\nHaja vista que na presente ação se postula recebimento de alegadas diferenças decorrentes da não aplicação da correção devida sobre conta(s) poupança que eram tituladas por JOAQUIM ROGÉRIO DE OLIVEIRA, já falecido (certidão de óbito fls. 13), emende a parte autora a inicial no sentido de corrigir o pólo ativo da demanda, no qual deverá constar o ESPÓLIO DE JOAQUIM ROGÉRIO DE OLIVEIRA representado por seu INVENTARIANTE, caso ainda haja inventário em curso, ou, discriminadamente, todos os sucessores de JOAQUIM ROGÉRIO DE OLIVEIRA, na forma da Lei civil.\r\n\r\nHavendo inventário ainda em curso deverão ser apresentadas declaração de hipossuficiência jurídica e procuração em nome do ESPÓLIO DE JOAQUIM ROGÉRIO DE OLIVEIRA representado por seu INVENTARIANTE.\r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\n55 - 2007.51.04.004177-7 JOSIANA GONCALVES FERREIRA DO COUTO (Adv. DOUGLAS MAIA CARVALHO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . I - Defiro o benefício de gratuidade de justiça.\r\n\r\nII - Emende a parte autora a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, no sentido de indicar o número da conta poupança que pretende seja corrigida monetariamente pelos índices indicados na inicial, haja vista a proibição de pedido genérico e indeterminado contida no artigo 286 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nDecorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos.\r\n\r\n56 - 2008.51.04.000173-5 DARCIO MARINS (Adv. ANGELO LEMOS TEODORO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . I - Defiro o benefício de gratuidade de justiça, bem como o benefício de prioridade de tramitação, nos termos do artigo 71, da Lei nº 10.741/2003, devendo a Secretaria registrar referida circunstância na capa dos autos e no sistema informatizado, bem como diligenciar com vistas a seu cumprimento.\r\n\r\nII - Cite-se, devendo a ré, na oportunidade da contestação, apresentar extratos das contas-poupança cuja atualização monetária pretende a parte autora.\r\n\r\nIII - Apresentada a contestação, vista à parte autora acerca das manifestações da parte ré e, após, tornem-me conclusos para sentença.\r\n\r\n57 - 2008.51.04.000179-6 ROSA MARIA DE ÁVILA (Adv. ANGELO LEMOS TEODORO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . I - Defiro o benefício de gratuidade de justiça.\r\n\r\nII - Cite-se, devendo a ré, na oportunidade da contestação, apresentar extratos da conta-poupança cuja correção monetária ora se pretende, referentes aos períodos pleiteados.\r\n\r\nIII - Apresentada a contestação, abra-se vista à parte autora acerca da manifestação da parte ré e, após tornem-me conclusos para sentença.\r\n\r\n58 - 2008.51.04.000454-2 LEILA CLEMILDA DOS SANTOS (Adv. ANGELO LEMOS TEODORO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL. . I - Defiro o benefício de gratuidade de justiça requerido.\r\n\r\nII - Cite-se, devendo a CEF, na oportunidade da contestação, juntar aos autos extratos da conta-poupança da autora, referentes aos períodos mencionados na inicial.\r\n\r\nIII - Apresentada Contestação, bem como os extratos, abra-se vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias e, após, tornem-me conclusos para sentença.\r\n\r\n5013 - ACAO MONITORIA\r\n\r\n59 - 2004.51.04.000623-5 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE LUIS PICLUM DAER) x MOVRE IND/ COM/ DE ACO VOLTA REDONDA LTDA E OUTROS (Adv. JUERCIO DE OLIVEIRA NEVES, FRANKLIM DELANO DE OLIVEIRA NEVES). . Confiro o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para que a parte ré cumpra devidamente o despacho de fls. 260, sob pena de não realização da perícia contábil requerida.\r\n\r\n6001 - ACAO CIVIL PUBLICA\r\n\r\n60 - 2007.51.04.000622-4 ASSOCIACAO CIDADAO DO MUNDO REP/ P/ ARISTOTELES PINHEIRO LIBANIO (Adv. RODRIGO OLIVIERA DE MESQUITA) x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NAT. RENOVAVEIS. . Recebo a apelação da parte autora no duplo efeito. \r\n\r\nAo IBAMA para contra-razões.\r\n\r\nDecorrido o prazo, com ou sem estas, remetam-se os autos ao Eg. TRF da 2a. Região, sob as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo.\r\n\r\n7007 - OUTROS FEITOS NAO CONTENCIOSOS\r\n\r\n61 - 2004.51.04.000622-3 MOVRE - IND/ COM/ DE MOVEIS DE ACO VOLTA REDONDA LTDA (Adv. JUERCIO DE OLIVEIRA NEVES, CLEYDE AGUIAR NETTO) x CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ANDRE LUIS PICLUM DAER, ANTONIO CARLOS MARQUES). . Confiro o derradeiro prazo de 05 (cinco) dias para que a parte autora cumpra devidamente o despacho de fls. 187, sob pena de não realização da perícia contábil requerida.\r\n\r\nTotal Decisão : 1\r\n\r\nTotal Despacho : 60\r\n\r\nId: 438942"
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Note-se que a exeqüente teve vista por duas vezes seguidas, tendo os autos retornados sem manifestação. Considerando que o feito já ficou suspenso por um ano, mantenha-se a suspensão, agora, com fulcro no §2º do Art. 40 da Lei 6.830/80, com remessa dos autos ao arquivo judiciário, sem baixa.\r\n\r\nDecorrido o prazo prescricional previsto no § 4° do artigo 40 da LEF, dê-se vista à exeqüente, com prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRetornados, voltem-me conclusos.\r\n\r\n3 - 2002.51.04.001719-4 FAZENDA NACIONAL REP/ P/ CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES) x TIPUANA CHURRASCARIA LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). . Determino a suspensão do presente feito, com fulcro no Art. 40, caput e § 1° da Lei 6.830/80, pelo prazo de um ano, dando-se ciência da presente decisão à exeqüente.\r\n\r\nDecorrido o prazo sem manifestação, arquive-se provisoriamente o feito, sem baixa, nos termos do Artigo 40, § 2º da LEF.\r\n\r\n4 - 2003.51.04.000616-4 FAZENDA NACIONAL (Adv. RONALDO JOSE DE SANT ANNA) x JOSE GERALDO DE OLIVEIRA LIMA ME E OUTRO (Adv. DIOGO GONCALVES CARDOSO). . Em regra, os Embargos à Execução são o instrumento legal para a discussão de aspectos concernentes a cobrança realizada por meio de execução fiscal ou não. Só, excepcionalmente, admite-se que tal cobrança seja contestada por meio de exceção de pré-executividade.\r\n\r\nSegundo o jurista Alexandre Câmara “ com a 'exceção de pré-executividade' (rectius, objeção de pré-executividade), portanto, permite-se ao executado, dentro do próprio processo de execução, sem necessidade de opor embargos, apresentar alegações em defesa, restritas tais alegações às matérias que podem ser conhecidas de ofício, por dizerem respeito à admissibilidade da tutela jurisdicional executiva.”\r\n\r\nPercebe-se, então, que a exceção de pré-executividade deveria ser utilizada em casos excepcionalíssimos, entendimento este que o Executado, ora Excipiente, de um modo geral, parece discordar. Hoje praticamente em todas as execuções são apresentadas petições antes de seguro o juízo, com o intuito de discutir matéria de embargos.\r\n\r\nNo caso em tela, o Excipiente alega equívoco da União em colocá-lo como responsável pelo crédito tributário em questão. Isso porque, desde 1998, o mesmo não figura mais nos atos constitutivos da empresa JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA LIMA ME, em decorrência de sua venda, operando-se, portanto, a sucessão tributária.\r\n\r\nNeste aspecto, entretanto, não assiste razão ao Excipiente. Pela análise da CDA, verifica-se que o crédito em questão é originário de 1997, época na qual o Excipiente ainda gerenciava a referida empresa.\r\n\r\nE como se sabe, relevante para fins tributários é o período do tributo e não a data da propositura da execução fiscal. Sendo assim, não é o Excipiente, a primeira vista, parte ilegítima para figurar no pólo passivo.\r\n\r\nAdemais, a questão pertinente à responsabilidade tributária necessita de maior dilação probatória e, portanto, deve aguardar o momento dos embargos.\r\n\r\nIsto posto, rejeito a presente exceção.\r\n\r\nProssiga-se com a penhora de bens.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n5 - 2004.51.04.001921-7 FAZENDA NACIONAL (Adv. EURICO GUEDES VALLE) x ERIVECIO MENDONCA (Adv. SEM ADVOGADO). . Reconsidero o retro despacho.\r\n\r\nDepreende-se da CDA de fl. 03 que a presente execução fundamenta-se em multa por infração ao artigo 166 da CLT.\r\n\r\nCom a edição da Emenda Constitucional nº 45/03, a competência para processar e julgar ações que versem sobre penalidades impostas a empregadores por órgãos de fiscalização das relações de trabalho passou à Justiça do Trabalho, nos termos do que dispõe o artigo 114, VII, da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nAssim sendo, tratando-se de competência absoluta, ratione materiae, DECLINO DE OFÍCIO DA COMPETÊNCIA para processar e julgar este feito, em favor de uma das Varas da Justiça do Trabalho de Volta Redonda/RJ.\r\n\r\nApós a ciência da Fazenda Nacional, dê-se baixa na distribuição e encaminhem-se os autos com as cautelas de praxe e as homenagens desse juízo.\r\n\r\nQuebra 6 - 2005.51.04.001789-4 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA) x MARLI DE SOUZA COELHO (Adv. MARLI DE SOUZA COELHO). . Manifeste-se o Conselho exeqüente sobre o prosseguimento do feito, tendo em vista a garantia de fl. 22. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\n7 - 2005.51.04.002206-3 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv. LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA) x IVAN LUIZ DE SEIXAS BONA JR (Adv. DIOGO GONCALVES CARDOSO). . Em regra, os Embargos à Execução são o instrumento legal para a discussão de aspectos concernentes a cobrança realizada por meio de execução fiscal ou não. Só, excepcionalmente, admite-se que tal cobrança seja contestada por meio de exceção de pré-executividade.\r\n\r\nSegundo o jurista Alexandre Câmara “com a 'exceção de pré-executividade' (rectius, objeção de pré-executividade), portanto, permite-se ao executado, dentro do próprio processo de execução, sem necessidade de opor embargos, apresentar alegações em defesa, restritas tais alegações às matérias que podem ser conhecidas de ofício, por dizerem respeito à admissibilidade da tutela jurisdicional executiva.”\r\n\r\nPercebe-se, então, que a exceção de pré-executividade deveria ser utilizada em casos excepcionais, entendimento este que os Executados, de um modo geral, parecem discordar. Hoje, praticamente em todas as execuções, são apresentadas petições antes de seguro o juízo, com o intuito de discutir matéria de embargos.\r\n\r\nNo caso em tela, o Executado contesta a cobrança da contribuição junto ao CREA-RJ, alegando, em síntese, que os técnicos de nível médio não estariam sujeitos a inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, que o executado não exerce as funções técnicas em seu trabalho atual, e, por fim, que o profissional que deixar de pagar a anuidade por dois anos consecutivos teria seu registro profissional automaticamente cancelado, logo, o débito deveria restringir- se a dois anos.\r\n\r\nVerifica-se que a tese do executado restringe-se a matéria de mérito e deve ser analisada nos embargos de devedor, que é o veículo próprio para tal análise..\r\n\r\nIsto posto, rejeito a exceção.\r\n\r\nProssiga-se a execução.\r\n\r\n8 - 2005.51.04.003733-9 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA APARECIDA DO VALE) x VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTROS (Adv. EDISON FREITAS DE SIQUEIRA). . Os embargos opostos as fls. 225 foram rejeitados na decisão de fls. 248, uma vez que este juízo entendeu não haver na decisão de fls. 216 nenhuma das situações exigidas pelo art. 535 do CPC. A intempestividade da remessa da petição original levou apenas ao desentranhamento do referido recurso.\r\n\r\nAgora, o Executado apresenta novos embargos (fls. 256), questionando a decisão de fls. 248.\r\n\r\nOcorre que, novamente, estão ausentes os requisitos exigidos no dispositivo legal supra citado. Verifica-se, que o Executado procura reformar a decisão proferida. Sendo assim, que o mesmo interponha o recurso cabível de acordo com as normas processuais.\r\n\r\nIsto posto, rejeito os embargos de fls. 256.\r\n\r\nPor sua vez, diante da manifestação do INSS, indefiro a substituição da penhora requerida pelo Executado. Efetivamente, os títulos apresentados não servem para garantir a execução.\r\n\r\nProssiga-se com a execução.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n9 - 2006.51.04.000951-8 INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv. MARIA APARECIDA DO VALE) x VIACAO ELITE LTDA E OUTROS (Adv. JOSE CARLOS BARROS AMADO). . Ante a recusa justificada da autarquia exeqüente, intime-se a executada para que ofereça outros bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da execução.\r\n\r\n10 - 2007.51.04.004179-0 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2A. REGIAO (CREFITO-2) (Adv. ELLEN DAHER RODRIGUES DELMAS) x CENTER VILLE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. . O tratamento de autarquia que se dispensa aos conselhos profissionais não significa que lhes serão aplicados todos os ônus e privilégios inerentes às autarquias. No caso, a Lei 9.289/96 que rege as custas no âmbito da União, nesta Justiça, não desonera os conselhos profissionais do pagamento das custas judiciais (parágrafo único do Art. 4º).\r\n\r\nAssim, defiro o prazo de 10 (dez) dias para que o exeqüente proceda ao recolhimento das custas judiciais.\r\n\r\n11 - 2007.51.04.004181-9 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2A. REGIAO (Adv. ELLEN DAHER RODRIGUES DELMAS) x ESTEVES DUARTE CLINICA FISIOTERAPICA DE VOLTA REDONDA LTDA. . O tratamento de autarquia que se dispensa aos conselhos profissionais não significa que lhes serão aplicados todos os ônus e privilégios inerentes às autarquias. No caso, a Lei 9.289/96 que rege as custas no âmbito da União, nesta Justiça, não desonera os conselhos profissionais do pagamento das custas judiciais (parágrafo único do Art. 4º).\r\n\r\nAssim, defiro o prazo de 10 (dez) dias para que o exeqüente proceda ao recolhimento das custas judiciais.\r\n\r\n4002 - EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n12 - 2005.51.04.001281-1 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. SANDRA REGINA VERSIANI CHIEZA) x ACOUGUE SAO JORGE LTDA E OUTROS. . À exeqüente para que se manifeste acerca das certidões negativas, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n13 - 2007.51.04.000109-3 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO) x DILSON MONTEIRO MACEDO. . Manifeste-se a exeqüente sobre a certidão negativa, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n14 - 2007.51.04.000467-7 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. CRISTINA CIDADE DA SILVA GUIMARAES) x JOSÉ MARIA MAIA. . Manifeste-se a exeqüente sobre a certidão negativa, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\n12001 - EMBARGOS A EXECUCAO\r\n\r\n15 - 2002.51.04.002282-7 MARCRIS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA (Adv. VANY ROSSELINA GIORDANO) x UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL (Adv. MONICA OLIVEIRA DE PINHO). . Intime-se a Embargante para que promova o depósito dos honorários periciais, no prazo de 5 (cinco ) dias, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n16 - 2004.51.04.002190-0 NAOMI COM/ DE ALIMENTOS LTDA (Adv. JOSE OSWALDO CORREA) x FAZENDA NACIONAL (Adv. EURICO GUEDES VALLE). . Fls. 51: Indefiro. Considerando que o processo administrativo está a disposição do Embargante e, de modo a evitar acréscimo desnecessário de papel nos autos, defiro prazo de 20 (vinte) dias para que a Embargante dê-vista do processo administrativo, obtenha e promova a juntada das cópias dos documentos que entender pertinentes.\r\n\r\n17 - 2006.51.04.002501-9 WOLDA DE AZEVEDO RODRIGUES E OUTRO (Adv. JUERCIO DE OLIVEIRA NEVES) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . Apesar da denominação utilizada pelos Embargantes, trata-se de embargos de devedor, já que os mesmos figuram na execução fiscal como réus.\r\n\r\nAssim, remetam-se ao setor de distribuição, para correção da classe atribuída.\r\n\r\nApós, as partes para que se manifestem, sobre provas a serem produzidas.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n12005 - EMBARGOS DE TERCEIROS\r\n\r\n18 - 2006.51.04.002239-0 MARLENE COUTINHO DA SILVA (Adv. GIOVANA FERREIRA FONSECA) x FAZENDA NACIONAL. . Fls.41. Defiro. Intime-se a Embargante para que junte aos autos a prova documental requerida. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL RAFAEL DE SOUZA PEREIRA PINTO\r\n\r\n3000 - EXECUCAO FISCAL\r\n\r\n19 - 2000.51.04.001676-4 FAZENDA NACIONAL (Adv. RONALDO JOSE DE SANT ANNA) x SUPER MERCADO SUBLIME DE VOLTA REDONDA LTDA (Adv. SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS) x HELENA MARIA LIMA EMERICK x SIRLEY DA ROCHA PONTES x WILSON DAS GRACAS EMERICK. . (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)\r\n\r\nOs embargos declaratórios constituem modalidade de recurso com alcance bem definido, vale dizer, são cabíveis, apenas, em havendo, na decisão, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição ou omissão.\r\n\r\nIn casu, todavia, não visualizo quaisquer das referidas hipóteses. \r\n\r\nO recurso não consegue indicar pontos contraditórios, obscuros ou omissos na sentença, buscando nitidamente obter efeitos modificativos e infringentes não permitidos em sua configuração legal, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nNesse sentido, manifestou-se o STF no RE-AgR-ED 165906/SP, Rel. Ministro Gilmar Mendes, publicado no DJ de 08-04-2005, p. 37: \r\n\r\nEmenta:\r\n\r\n“EMENTA: Embargos de declaração em agravo regimental em recurso extraordinário. 2. Teto remuneratório. Adicional noturno. 3. Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade. Efeitos infringentes. Impossibilidade. Precedentes. 4. Embargos de declaração rejeitados.”\r\n\r\nNa forma do exposto, REJEITO OS PRESENTES EMBARGOS.\r\n\r\nÀ Secretaria para certificar a fase processual dos processos mencionados na petição de fls. 190, a fim de que se possa analisar a possibilidade de reunião dos feitos ali relacionados.\r\n\r\nPublique-se. Registre-se. Intimem-se.\r\n\r\n20 - 2003.51.04.002455-5 FAZENDA NACIONAL (Adv. RONALDO JOSE DE SANT ANNA) x INCOFLANDRES IND/ COM/ DE FLANDRES LTDA (Adv. DALMA APARECIDA PIRES MACHADO). . Recebo a apelação de fls. 114/122, apenas, no efeito devolutivo.\r\n\r\nContra-razões às fls. 124/129.\r\n\r\nRemetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal desta Região, com as homenagens de estilo.\r\n\r\n21 - 2005.51.04.000893-5 FAZENDA NACIONAL (Adv. DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN) x CASA DE SAUDE SAO JOSE LTDA (Adv. ANTONIO EDUARDO DE SANTA CRUZ ABREU). . A teor da certidão de fl. 66, bem como o disposto no Art. 652, §4º do CPC, com a redação dada pela Lei 11.382/2006, intime-se da penhora o Dr. Antonio Eduardo Santa Cruz Abreu, OAB/RJ 86.798, para, querendo, opor embargos, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nAnote-se na autuação e intime-se por DO.\r\n\r\n4002 - EXECUCAO POR TITULO EXTRAJUDICIAL\r\n\r\n22 - 2005.51.04.000574-0 CEF-CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Adv. MARIA LUCIA CANDIOTA DA SILVA) x LUIS VANDERLEY PEREIRA (Adv. WAGNER ALMEIDA PEREIRA). . Fl. 15: Tendo em vista a declaração de hipossuficiência corroborada pelos elementos constantes no contrato de fls. 07, defiro a gratuidade de justiça ao executado.\r\n\r\nQuanto ao parcelamento, defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que o executado o promova, administrativamente.\r\n\r\nDecorrido o prazo, sem manifestação, dê-se vista à CEF para que requeira o que entender de direito, dando, assim, prosseguimento ao feito.\r\n\r\nFICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL ODILON ROMANO NETO\r\n\r\n3000 - EXECUCAO FISCAL\r\n\r\n23 - 2004.51.04.001934-5 FAZENDA NACIONAL (Adv. EURICO GUEDES VALLE) x BADEX COM/ E SERVICOS LTDA (Adv. LUIZ MIGUEL PETERLINI, CARLA APARECIDA PETERLINI). . Fl. 92 - Proceda a Secretaria a anotação requerida.\r\n\r\nDefiro o requerido pela Fazenda Nacional e determino a suspensão deste processo com fulcro no artigo 20 da Lei 10.522/02, com a nova redação dada pela Lei 11.033/04.\r\n\r\nMantenham-se os autos no arquivo provisório, sem baixa na distribuição.\r\n\r\n24 - 2005.51.04.002324-9 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ (Adv. LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA) x FERNANDO ELIAS SILVESTRE ABDALLA. . Designo Audiência Especial de Conciliação para o dia 07.05.2008, às 13h40m, na Sala de Audiências deste Juízo.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n25 - 2008.51.04.000132-2 CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA (Adv. DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS) x MARCOS ANTONIO MARQUES. . Designo Audiência Especial de Conciliação para o dia 09.04.2008, às 13h, na Sala de Audiências deste Juízo.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n26 - 2008.51.04.000140-1 CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA (Adv. DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS) x HERBERT LUCAS DE CAMPOS AVILA. . Designo Audiência Especial de Conciliação para o dia 09.04.2008, às 13h20m, na Sala de Audiências deste Juízo.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n27 - 2008.51.04.000146-2 CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA (Adv. DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS) x PAULO ROBERTO DA COSTA E SILVA. . Designo Audiência Especial de Conciliação para o dia 09.04.2008, às 13h40m, na Sala de Audiências deste Juízo.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n28 - 2008.51.04.000156-5 CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA (Adv. DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS) x FRANCISCO DOS SANTOS RIBEIRO. . Designo Audiência Especial de Conciliação para o dia 30.04.2008, às 14h40m, na Sala de Audiências deste Juízo.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n29 - 2008.51.04.000158-9 CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA (Adv. DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS) x MESSIAS ANTONIO DA SILVA. . Designo Audiência Especial de Conciliação para o dia 30.05.2008, às 13h, na Sala de Audiências deste Juízo.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n30 - 2008.51.04.000162-0 CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA (Adv. DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS) x BAUER IGNACIO DE SOUSA. . Designo Audiência Especial de Conciliação para o dia 30.04.2008, às 13h20m, na Sala de Audiências deste Juízo.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n31 - 2008.51.04.000164-4 CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA (Adv. DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS) x SCHETINO MOTA. . Designo Audiência Especial de Conciliação para o dia 30.04.2008, às 14h, na Sala de Audiências deste Juízo.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n32 - 2008.51.04.000170-0 CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA (Adv. DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS) x ODILON ISAIAS BARBOSA. . Designo Audiência Especial de Conciliação para o dia 30.04.2008, às 13h40m, na Sala de Audiências deste Juízo.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n33 - 2008.51.04.000184-0 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ (Adv. DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS) x SERGIO LUIS MARTINS SILVA. . Designo Audiência Especial de Conciliação para o dia 30.04.2008, às 14h20m, na Sala de Audiências deste Juízo.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n34 - 2008.51.04.000190-5 CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA (Adv. DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS) x AMAURI ASSUNCAO FILHO. . Designo Audiência Especial de Conciliação para o dia 09.04.2008, às 14h, na Sala de Audiências deste Juízo.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n35 - 2008.51.04.000194-2 CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA (Adv. DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS) x ROBSON DOMINGUES DE CARVALHO. . Designo Audiência Especial de Conciliação para o dia 09.04.2008, às 14h20m, na Sala de Audiências deste Juízo.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n36 - 2008.51.04.000198-0 CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA (Adv. DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS) x ARLINDO LIRA DO NASCIMENTO. . Designo Audiência Especial de Conciliação para o dia 16.04.2008, às 13h, na Sala de Audiências deste Juízo.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n37 - 2008.51.04.000204-1 CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA (Adv. DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS) x CLARENCIO SOARES RIBEIRO. . Designo Audiência Especial de Conciliação para o dia 16.04.2008, às 13h20m, na Sala de Audiências deste Juízo.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n38 - 2008.51.04.000208-9 CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA (Adv. DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS) x MAURICIO LEOPOLDINO. . Designo Audiência Especial de Conciliação para o dia 16.04.2008, às 13h40m, na Sala de Audiências deste Juízo.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n39 - 2008.51.04.000210-7 CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA (Adv. DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS) x LUCIO DA SILVA RORIZ. . Designo Audiência Especial de Conciliação para o dia 16.04.2008, às 14h20m, na Sala de Audiências deste Juízo.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n40 - 2008.51.04.000230-2 CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA (Adv. DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS) x RICARDO DE OLIVEIRA. . Designo Audiência Especial de Conciliação para o dia 16.04.2008, às 14h, na Sala de Audiências deste Juízo.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n41 - 2008.51.04.000234-0 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREA-RJ (Adv. DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS) x ADEMAR ALVES CANDIDO. . Designo Audiência Especial de Conciliação para o dia 07.05.2008, às 14h20m, na Sala de Audiências deste Juízo.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n42 - 2008.51.04.000242-9 CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA (Adv. DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS) x FABIANO LUGÃO DA NOBREGA. . Designo Audiência Especial de Conciliação para o dia 07.05.2008, às 14h, na Sala de Audiências deste Juízo.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n43 - 2008.51.04.000244-2 CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA (Adv. DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS) x CLEMENTINO ARAUJO SILVA. . Designo Audiência Especial de Conciliação para o dia 07.05.2008, às 13h20m, na Sala de Audiências deste Juízo.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\n44 - 2008.51.04.000260-0 CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA (Adv. DAMIAO PEREIRA DOS SANTOS) x LEONARDO FARIAS DE CARVALHO. . Designo Audiência Especial de Conciliação para o dia 07.05.2008, às 13h, na Sala de Audiências deste Juízo.\r\n\r\nP.I.\r\n\r\nTotal Decisão : 5\r\n\r\nTotal Despacho : 39\r\n\r\nId: 437506"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "438498": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões e despachos proferidos pelo Exmo Sr. Desembargador LUIZ CARLOS TEIXEIRA BOMFIM, Corregedor, nos autos dos processos :\r\n\r\n02436-2007-000-01-00–2\r\n\r\nRte: RODOLFO CARNEIRO DE ABREU JR.\r\n\r\nAdv: Dr. Clarisse Inês de Oliveira - OAB/RJ 105020/D\r\n\r\nRdo: EXMO JUIZ EPILOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA\r\n\r\nRef. ao proc. RT- 1571-2005-004-01-00-4\r\n\r\n3º Int: BLOISE ADVOGADOS ASSOCIADOS S/A\r\n\r\n\"Conheço da reclamação correicional e, no mérito, julgo-a PREJUDICADA, por perda de objeto.\"\r\n\r\n02902-2007-000-01-00–0\r\n\r\nRte: MARCOS HIGINO DA SILVA\r\n\r\nAdv: Dra. Maria Fatima Henrique de Rezende - OAB/RJ 34167/D\r\n\r\nRdo: MM JUÍZO DA 3ªVT/SG\r\n\r\nRef: ao proc RT 2390-2002-263-01-00-5\r\n\r\n\"Conheço do recurso e julgo PREJUDICADO, por perda de objeto.\"\r\n\r\n03159-2007-000-01-00-5\r\n\r\nRte: ALEIXO DA SILVA NEVES SERENO NETO\r\n\r\nAdv: Dr. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto - OAB/RJ 108264/D\r\n\r\nRdo: MM JUÍZO DA 57ª VT/RJ\r\n\r\nRef ao proc RT 00591-2005-057-01-00-3\r\n\r\n“Conheço dos embargos de declaração e os ACOLHO para prestar os esclarecimentos acima expendidos e manter incólume a decisão de fls.16-18\".\r\n\r\n04402-2007-000-01-00-2\r\n\r\nRte: EXMA JUÍZA CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\nRdo: SECRETARIA DE DISTRIBUIÇÃO - SED\r\n\r\nRef ao proc: RPS 00078-2006-076-01-00-1\r\n\r\n“Determino o ARQUIVAMENTO da presente medida.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008\r\n\r\nAngela F. Pires\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 438498"
                    ],
                    "438473": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Despacho proferido pelo Exmo Sr. Desembargador LUIZ AUGUSTO PIMENTA DE MELLO, Juiz Decano, no exercício da Corregedoria, nos autos dos processos :\r\n\r\n00275-2008-000-01-00-3\r\n\r\nRte: GIUSEPINA ALEVATO DA SILVEIRA\r\n\r\nAdv. Dr. Aldo da Luz Pereira - OAB/RJ 19950/D\r\n\r\nRdo: MM JUÍZO DA 28ª VT/RJ\r\n\r\nRef ao proc RT 00042-2007-028-01-00-5\r\n\r\n3º Int: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO SA - VASP\r\n\r\n“Intime-se o requerente a regularizar a representação, em 10 (dez)dias, sob pena de inadmissibilidade do recurso.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008\r\n\r\nAngela F. Pires\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 438473"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "437258": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisao de Servicos Processuais\r\n\r\nSecao de Recursos\r\n\r\nDESPACHO S DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT \r\n\r\nProc. 01677-2004-008-01-40-7 - Agte: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho OAB:RJ 090419/D AB:RJ 001013/B AB:RJ 055141/D , Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] RENATA CORREA DE FIGUEIREDO, PERSONA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00110-1999-431-01-40-5 - Agte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marcelo Coelho de Souza OAB:RJ 088637/D AB:RJ 075287/D ] LUIZ CARLOS GOMES MAGNO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00524-2005-037-01-40-9 - Agte: Jorge Pereira Ribeiro [Adv. Rogerio de Souza Chirico OAB:RJ 099277/D AB:RJ 045243/D AB:RJ 114606/D ] Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL: Regularizar representacao. Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02460-2003-342-01-40-9 - Agte: ANTONIO OSMAR DOS SANTOS [Adv. Marli Hot dos Santos OAB:RJ 088036/D AB:RJ 015925/D ] COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00722-2001-061-01-40-2 - Agte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro OAB:RJ 109396/D AB:RJ 052302/D ] NADIR GOMES DE SA ODILON: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 03786-2000-481-01-40-1 - Agte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida OAB:RJ 053073/D AB:RJ 080750/D ] DIRCELIO ERNESTO GOMES DOS SANTOS: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00164-2002-042-01-40-8 - Agte: GILBERT ODIO KOPPER [Adv. Leandro Rebello Apolinario OAB:RJ 099195/D AB:RJ 001698/A ] Novartis Biociencias S.A.: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02512-2006-461-01-40-6 - Agte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP Agdo: Ronie Amancio Diniz E OUTRO S AB:RJ 115556/D ,] Ronie Amancio Diniz: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00503-2003-341-01-40-5 - Agte: SIDERURGICA BARRA MANSA S/A [Adv. Patricia Miranda Guimaraes OAB:RJ 001440/B AB:RJ 072655/D ] LUIS ORLANDO DUQUE ALVES: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00078-2006-034-01-40-4 - Agte: Nestle do Brasil Ltda [Adv. Eduardo Antonio Kalache OAB:RJ 015018/D AB:RJ 077011/D ] Jefferson Luiz da Silva: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01145-2006-037-01-40-7 - Agte: Marcio Caldas de Oliveira [Adv. Vinicius Mamede Gomes OAB:RJ 106878/D AB:RJ 072105/D ] Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02990-2003-342-01-40-7 - Agte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB:RJ 015925/D AB:RJ 063749/D ] JOSE MARINHO CARVALHO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00431-2006-044-01-40-3 - Agte: Gerson Ribeiro de Sant Anna [Adv. Landes Rubim OAB:RJ 040460/D AB:RJ 051969/D ] Furnas Centrais Eletricas S.A.: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01616-2005-015-01-40-9 - Agte: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano OAB:RJ 002462/A AB:RJ 048681/D ] Lidia Borges Pinto: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00447-2005-065-01-40-6 - Agte: Joao Vicente Carvalho Calixto [Adv. Antonio Nicodemo Salgado OAB:RJ 049208/D AB:RJ 003288/D ] Farmalife Ltda.: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00554-2006-048-01-40-0 - Agte: Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro] Agdo: Walter de Oliveira [Adv. Alberto Mauro Grynberg OAB:RJ 054195/D ] Walter de Oliveira: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00038-2005-045-01-40-5 - Agte: Ozias Henrique de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB:RJ 085330/D ] Agdo: Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Adv. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nQuebra Proc. 01541-2005-015-01-40-6 - Agte: Acyr Costa Araujo [Adv. Fabiana Regina Torres OAB:RJ 111688/D AB:RJ 079941/D ] Caixa Economica Federal - CEF: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01516-2005-026-01-40-6 - Agte: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira OAB:RJ 116812/D AB:RJ 096047/D ] Sindicato dos Tecnicos de Seguranca do Trabalho do ERJ - SINTSERJ: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01188-2005-026-01-40-8 - Agte: Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro] Agdo: Daniel da Costa Vieira E OUTRO S AB:RJ 055993/D ,] Daniel da Costa Vieira: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01423-2000-045-01-40-5 - Agte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Joao Ricardo Waldemburgo Abrunhosa OAB:RJ 064868/D AB:RJ 003940/D ] WALDELINO ESTEVES RODRIGUES: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00184-2005-070-01-40-0 - Agte: Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro] Agdo: Maria Auxiliadora Fernandes Leandro dos Santos E OUTRO S AB:RJ 113697/D ,] Maria Auxiliadora Fernandes Leandro dos Santos: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00944-2003-017-01-40-9 - Agte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro] Agdo: INES RODRIGUES BEZERRA [Adv. Ismael Bezerra Ribeiro OAB:RJ 102165/D ] INES RODRIGUES BEZERRA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01649-2005-051-01-40-2 - Agte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano OAB:RJ 002462/A AB:RJ 084964/D AB:RJ 016162/D ] Christiane Machado, Telemar Norte Leste S.A.: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01114-2005-023-01-40-2 - Agte: Aylton Oliveira da Silva [Adv. Sebastiao de Souza OAB:RJ 000351/D AB:RJ 063815/D AB:RJ 061118/D ] Caixa Economica Federal - CEF, Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00852-2002-036-01-40-6 - Agte: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior OAB:RJ 010186/D AB:RJ 004043/D AB:RJ 081372/D AB:RJ 003038/D ] CLAUDIA BEATRIZ DE ARAUJO, MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, ERIG TRANSPORTES LTDA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01427-2002-030-01-40-6 - Agte: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB:RJ 049479/D AB:RJ 130171/D ] NEIVA CANEDO CARVALHO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01576-2004-341-01-40-5 - Agte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes OAB:RJ 066247/D AB:RJ 035466/D ] RICARDO PAIXAO DE LIMA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00309-2003-221-01-40-7 - Agte: CARVALHO VAZ ROUPAS LTDA [Adv. Solon Vivacqua Junior OAB:RJ 028612/D AB:RJ 085080/D ] DANIEL DOS SANTOS TEDESCO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01696-2005-050-01-40-0 - Agte: Cristina Aparecida Justino Froment [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB:RJ 073808/D AB:RJ 031047/D ] Tele Solucoes Telemarketing Ltda.: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01743-2002-062-01-40-2 - Agte: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior OAB:RJ 094708/D AB:RJ 099277/D ] PAULO CESAR ELQUESABAL: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01564-2003-223-01-40-0 - Agte: AUTO VIACAO VERA CRUZ LTDA [Adv. Eduardo de Sanson OAB:RJ 110454/D AB:RJ 099079/D ] CEZAR UBIRATAN DE SOUZA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00027-2007-461-01-40-9 - Agte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A - Nuclep [Adv. Marcelo Oliveira Rocha OAB:RJ 002683/A AB:RJ 064685/D AB:RJ 036762/D ] Anilton Francisco da silva, Sebras Montagens Navais Ltda: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00366-2005-062-01-40-7 - Agte: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende OAB:RJ 022019/D AB:RJ 065558/D ] Claudio Jose Martins: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01516-2004-070-01-40-3 - Agte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos OAB:RJ 011310/D AB:RJ 074713/D ] JOSE CARLOS DA SILVA SCASSA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00021-1997-017-01-40-8 - Agte: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa OAB:RJ 079459/D AB:RJ 040615/D AB:RJ 082426/D AB:RJ 055264/D ] MANUEL MARTINS GUEDES, BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVIBANERJ(EM LIQ.EXT: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00174-2003-072-01-40-6 - Agte: CITIBANK S.A. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira OAB:RJ 104714/D AB:RJ 021332/D ] APOLO DOS SANTOS GUIMARAES: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00468-2004-341-01-40-5 - Agte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes OAB:RJ 066247/D AB:RJ 063123/D ] SUSI TIBURCIO DOS SANTOS: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01390-2002-011-01-40-8 - Agte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB:RJ 002255/A AB:RJ 074166/D ] GILCEA DOS SANTOS LYRA: Fica intimado o agra vado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01905-1998-050-01-40-5 - Agte: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS [Adv. Procuradoria do Inss] Agdo: PONTAPE RIO CALCADOS LTDA E OUTRO S AB:RJ 078113/D AB:RJ 030539/D ] PONTAPE RIO CALCADOS LTDA, MARCIA CRISTINA RAMOS MELLO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00098-2007-079-01-40-7 - Agte: Luiz Carlos Pereira Martins [Adv. Cesar Romero Vianna OAB:RJ 033000/D AB:RJ 117448/D ] Caixa Economica Federal - CEF: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01410-2006-015-01-40-0 - Agte: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano OAB:RJ 002462/A AB:RJ 030804/D ] Kelly Christina Ferreira Magalhaes: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01855-1996-063-01-40-0 - Agte: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira OAB:RJ 057415/D AB:RJ 021332/D AB:RJ 020863/D ] JOAO RIBEIRO DA SILVA FILHO, Furnas Centrais Eletricas S.A.: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01855-1996-063-01-41-3 - Agte: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto OAB:RJ 020863/D AB:RJ 021332/D AB:RJ 057415/D ] JOAO RIBEIRO DA SILVA FILHO, REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00503-2003-066-01-40-7 - Agte: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes OAB:RJ 081760/D AB:RJ 045468/D AB:RJ 017434/D ] FLAVIO GONCALVES MARINHO, BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 03323-2005-341-01-40-7 - Agte: Sergio Ferreira Lima [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista OAB:RJ 057446/D AB:RJ 020283/D ] Companhia Siderurgica Nacional - CSN: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01220-1999-017-01-40-5 - Agte: ZOE DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA. [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira OAB:RJ 104714/D AB:RJ 098816/D ] ELIANE MARQUES MACHADO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01538-2005-050-01-40-0 - Agte: Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro] Agdo: Cosme Freitas Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca OAB:RJ 063028/D ] Cosme Freitas Soares: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01021-2001-011-01-40-4 - Agte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. William Marcondes Santana OAB:RJ 136896/D AB:RJ 101333/D ] GERALDO FREIRE DE SOUZA FILHO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01207-2006-009-01-40-1 - Agte: Nilson Azevedo Garcia de Oliveira [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro OAB:RJ 089836/D AB:RJ 114612/D ] Furnas Centrais Eletricas S.A.: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01623-2004-049-01-41-0 - Agte: CAPAF CAIXA PREV ASSIST FUNC BANCO AMAZONIA SA [Adv. Armando Miceli Filho OAB:RJ 048237/D AB:RJ 025168/D ] LEONOR CARNEIRO DE AGUIAR: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00792-2004-013-01-40-0 - Agte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Elisa Grinsztejn OAB:RJ 067500/D AB:RJ 113697/D ] MARIA SOLANIA CLEMENTE PEREIRA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00802-2006-010-01-40-0 - Agte: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB:RJ 027439/D AB:RJ 051031/D ] Marcos Satiro de Jesus: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00045-2001-055-01-40-0 - Agte: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura OAB:RJ 002496/A AB:RJ 054259/D ] JOSE MAURICIO DEODATO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00447-2006-073-01-40-1 - Agte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB:RJ 020283/D AB:RJ 106115/D ] Helio Cardoso da Silva: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02222-2000-030-01-40-6 - Agte: Jorge Reis [Adv. Ricardo Alves da Cruz OAB:RJ 031047/D AB:RJ 005923/D AB:RJ 096260/D ] IRB Brasil Resseguros S A, Fundacao de Previdencia dos Servidores do IRB - PREVIRB: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00379-2006-063-01-40-3 - Agte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB:RJ 020283/D AB:RJ 109477/D AB:RJ 022019/D ] Antonio da Silva Ferreira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01753-2002-030-01-40-3 - Agte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sergio Mandelblatt OAB:RJ 078509/D AB:RJ 063370/D AB:RJ 031655/D ] GARCIA BENIGNA DOS SANTOS, ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01753-2002-030-01-41-6 - Agte: ENGESYSTEMS SISTEMAS DE ARMAZENAGENS LTDA [Adv. Alvaro Alberto Truppel Pereira do Cabo OAB:RJ 031655/D AB:RJ 063370/D AB:RJ 078509/D ] GARCIA BENIGNA DOS SANTOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01723-2005-010-01-40-5 - Agte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB:RJ 057570/D AB:RJ 041069/D ] Cintia da Paixao Rocha: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01679-2006-058-01-40-4 - Agte: Alcidea Pinto da Silva [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque OAB:RJ 041843/D AB:RJ 016162/D ] Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01024-2005-073-01-40-8 - Agte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB:RJ 020283/D AB:RJ 020328/D ] Valkir Costa Cardoso: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00172-2006-059-01-40-0 - Agte: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes OAB:RJ 121527/D AB:RJ 061672/D AB:RJ 077471/D ] Marcelo Pereira da Silva, Monterrey Empresa de Seguranca e Vigilancia Ltda.: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01624-2002-002-01-40-6 - Agte: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende OAB:RJ 022019/D AB:RJ 092256/D ] CLAUDIO COUTO DOS SANTOS: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00134-2005-001-01-40-9 - Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB:RJ 002255/A AB:RJ 078180/D ] Claudio Luiz Barbosa Felix: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02064-1998-065-01-40-2 - Agte: INFOGUIAS EDITORAS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB:RJ 020283/D AB:RJ 023645/D ] ROSANGELA DA SILVA CONSTANTINO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00113-2004-069-01-40-7 - Agte: JORGE CELESTINO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D AB:RJ 054220/D ] SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02287-2004-242-01-40-1 - Agte: TNL Contax SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano OAB:RJ 002462/A AB:RJ 107029/D AB:RJ 016162/D ] MERI CLEMENTE COSTA, TELEMAR NORTE LESTE S A: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01472-2005-073-01-40-1 - Agte: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita OAB:RJ 091756/D AB:RJ 020328/D ] Rodrigo Curi de Mattos: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01741-2005-010-01-40-7 - Agte: Maria Beatriz Goncalves Soares [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza OAB:RJ 084355/D AB:RJ 091134/D AB:RJ 087362/D ] Joao Souza da Silva, ARQUITETURART S/C LTDA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01741-2005-010-01-41-0 - Agte: ARQUITETURART S/C LTDA [Adv. Violeta Tinoco da C Valle OAB:RJ 087362/D AB:RJ 091134/D AB:RJ 084355/D ] Joao Souza da Silva, Maria Beatriz Goncalves Soares: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01461-2004-024-01-40-0 - Agte: CREDICARD BANCO SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano OAB:RJ 002462/A AB:RJ 048681/D ] FABIANA AGUIAR DE CARVALHO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01461-2004-024-01-41-3 - Agte: FABIANA AGUIAR DE CARVALHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos OAB:RJ 048681/D AB:RJ 002462/A ] CREDICARD BANCO SA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00531-2005-043-01-40-2 - Agte: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano OAB:RJ 002462/A AB:RJ 124645/D ] Marco Aurelio Dutra Correa: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01676-2006-245-01-40-0 - Agte: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano OAB:RJ 002462/A AB:RJ 058228/D ] Maicon Rosa Spindola de Siqueira: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00283-2007-461-01-40-6 - Agte: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A Nuclep [Adv. Marcelo Oliveira Rocha OAB:RJ 002683/A AB:RJ 064685/D ] Elma De Arruda Moraes: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01281-1993-036-01-40-5 - Agte: Fundacao Departamento de Estrada de Rodagem - RJ [Adv. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] Agdo: MARTHA NICOLETA MAGALHAES CIGLIATO [Adv. Paulo Cesar de Menezes Barbosa OAB:RJ 037627/D ] MARTHA NICOLETA MAGALHAES CIGLIATO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01757-2003-006-01-40-9 - Agte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB:RJ 057570/D AB:RJ 041069/D ] IVAN GOMES DA SILVA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01414-2005-015-01-40-7 - Agte: Tania Teixeira Memoria [Adv. Sebastiao de Souza OAB:RJ 000351/D AB:RJ 083678/D AB:RJ 130664/D ] Caixa Economica Federal, Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01160-2006-012-01-40-9 - Agte: Fininvest S.A. Administracao de Cartoes de Credito [Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB:RJ 016162/D AB:RJ 048681/D AB:RJ 002462/A ] Ary de Souza Faria Filho, Atento Brasil S.A.: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01160-2006-012-01-41-1 - Agte: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano OAB:RJ 002462/A AB:RJ 048681/D AB:RJ 016162/D ] Ary de Souza Faria Filho, Fininvest S.A. Administracao de Cartoes de Credito: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00615-2005-026-01-40-0 - Agte: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano OAB:RJ 002426/A AB:RJ 048681/D ] Nicanor Oliveira de Andrade: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00615-2005-026-01-41-3 - Agte: Nicanor Oliveira de Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos OAB:RJ 048681/D AB:RJ 002426/A ] Credicard Banco S.A.: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00869-2006-068-01-40-1 - Agte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB:RJ 057570/D AB:RJ 041069/D ] Idelcy Santana da Cunha: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00586-2004-065-01-40-9 - Agte: LUIZ MARCELINO DA SILVA [Adv. Cristina Magda Dias OAB:RJ 079948/D AB:RJ 114606/D ] CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTE LOGISTICA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00077-2003-019-01-40-4 - Agte: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano OAB:RJ 002462/A AB:RJ 071097/D AB:RJ 016162/D ] CARMEN LUCIA HORSTS PEREIRA, TELERJ CELULAR S/A: Indeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProc. 00077-2003-019-01-41-7 - Agte: TELERJ CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB:RJ 016162/D AB:RJ 071097/D AB:RJ 002462/A ] CARMEN LUCIA HORSTS PEREIRA, Atento Brasil S.A.: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00696-2006-008-01-40-8 - Agte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB:RJ 057570/D AB:RJ 041069/D ] Cristiane Sillis da Silva: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00597-2005-221-01-40-1 - Agte: Municipio de Nova Iguacu [Adv. Procuradoria Munic de Nova Iguacu] Agdo: Roseli Pereira de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho OAB:RJ 071115/D ] Roseli Pereira de Oliveira: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01532-2005-047-01-40-0 - Agte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB:RJ 016162/D AB:RJ 063498/D ] Nair de Souza Pires de Azeredo: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01532-2005-047-01-41-2 - Agte: Nair de Souza Pires de Azeredo [Adv. Jose Luis Campos Xavier OAB:RJ 063498/D AB:RJ 016162/D ] Banco Bradesco S.A.: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00236-2005-221-01-40-5 - Agte: Municipio de Nova Iguacu [Adv. Procuradoria Munic de Nova Iguacu] Agdo: Guiomar Leandro Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro OAB:RJ 067993/D ] Guiomar Leandro Silva: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01999-2001-024-01-40-2 - Agte: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha OAB:RJ 002683/A AB:RJ 021785/D AB:RJ 058042/D ] JUARINA DINIZ BENCARDINO, FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 03132-2003-341-01-40-3 - Agte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB:RJ 015925/D AB:RJ 035466/D ] VANUIR DE FREITAS MARCELO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01244-2003-046-01-40-7 - Agte: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano OAB:RJ 002462/A AB:RJ 071097/D AB:RJ 016162/D ] ANDRE RICARDO LIMA MORAES, TELEFONICA CELULAR S/A: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01528-2003-046-01-40-3 - Agte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Henrique Czamarka OAB:RJ 012203/D AB:RJ 103499/D ] NEWTON FIGUEIREDO SAMPAIO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00867-2005-040-01-40-6 - Agte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB:RJ 002255/A AB:RJ 051854/D AB:RJ 111121/D ] Marcelo Xavier Rosa: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01416-2002-044-01-40-9 - Agte: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro OAB:RJ 063733/D AB:RJ 061473/D ] NEWTON GUIDA DANTAS: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01562-2005-065-01-40-8 - Agte: Telelistas Regiao 1 [Adv. Carlos Frederico Martins Viana OAB:RJ 066760/D AB:RJ 048681/D ] Alexander Miranda: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01670-2002-038-01-40-5 - Agte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro OAB:RJ 058042/D AB:RJ 074166/D ] EDMILSON JORDAO DE MELO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00967-2005-282-01-40-0 - Agte: Jefferson Nascimento de Oliveira [Adv. Lenicio Figueiredo Salles OAB:RJ 068553/D AB:RJ 117388/D ] Banco Bradesco S.A.: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00250-2004-072-01-40-4 - Agte: ELCIO CANDIDO DO NASCIMENTO [Adv. Rogerio de Souza Chirico OAB:RJ 099277/D AB:RJ 045243/D ] CENTRAL COMPANHIA EST TRANSPORTE E LOGISTICA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00876-2006-070-01-40-0 - Agte: Lucia Maria Dutra da Silva [Adv. Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do ERJ BT de Campos] Agdo: Associacao Pro Melhoramento de Vila Alianca E OUTRO S AB:RJ 076383/D , Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro] Associacao Pro Melhoramento de Vila Alianca, Municipio do Rio de Janeiro: Indeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProc. 00876-2006-070-01-41-2 - Agte: Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro] Agdo: Lucia Maria Dutra da Silva E OUTRO S AB:RJ 076383/D ] Lucia Maria Dutra da Silva, Associacao Pro Melhoramento de Vila Alianca: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00698-2004-007-01-40-9 - Agte: UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICOS DO RJ [Adv. Ricardo Sirhal Silva OAB:RJ 077926/D AB:RJ 068283/D AB:SP 155127/D ] MARY NERY JESUS DE AZEVEDO, PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00698-2004-007-01-41-1 - Agte: PREVIMED ASSESSORIA EM ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Alexandre Vieira Casella OAB:SP 155127/D AB:RJ 068283/D AB:RJ 077926/D ] MARY NERY JESUS DE AZEVEDO, UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRAB MEDICOS DO RJ: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00561-2006-049-01-40-8 - Agte: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano OAB:RJ 002462/A AB:RJ 070786/D AB:RJ 016162/D ] Leandro da Silva Veras, Unicard Banco Multiplo S.A.: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01849-2005-042-01-40-4 - Agte: Casa de Festa Espaco Lonier S/C Ltda. [Adv. Weyder da Rocha Lopes OAB:RJ 056813/D AB:RJ 116485/D ] Joao Goncalves Pires: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00681-2005-059-01-40-1 - Agte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia OAB:RJ 051050/D AB:RJ 088998/D ] Roberto Ramos Coutinho: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00681-2005-059-01-41-4 - Agte: Roberto Ramos Coutinho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB:RJ 088998/D AB:RJ 051050/D ] Caixa Economica Federal - CEF: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00260-2004-028-01-40-1 - Agte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB:RJ 057570/D AB:RJ 060363/D ] ADILSON OLIVEIRA SILVA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00542-2005-223-01-40-4 - Agte: Municipio de Nova Iguacu [Adv. Procuradoria Munic de Nova Iguacu] Agdo: Arlete Oliveira E OUTRO S AB:RJ 084254/D AB:RJ 022557/D ] Arlete Oliveira, Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01602-1999-004-01-40-2 - Agte: ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB:RJ 027439/D AB:RJ 041247/D ] JOHN ROBERT BROWN: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01230-2003-048-01-40-6 - Agte: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo OAB:RJ 048690/D AB:RJ 077988/D AB:RJ 037062/D ] CARLOS AFFONSO DE AGUIAR TEIXEIRA, PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01230-2003-048-01-41-9 - Agte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni OAB:RJ 037062/D AB:RJ 077988/D AB:RJ 048690/D ] CARLOS AFFONSO DE AGUIAR TEIXEIRA, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00485-2005-033-01-40-4 - Agte: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB:RJ 020283/D AB:RJ 043340/D ] Luiz Fragoso da Silva: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00485-2005-033-01-41-7 - Agte: Luiz Fragoso da Silva [Adv. Silvio Alves da Cruz OAB:RJ 043340/D AB:RJ 020283/D ] Nextel Telecomunicacoes Ltda.: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00423-2004-282-01-40-8 - Agte: FUNDACAO DE APIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO [Adv. Aline Torres Filippo OAB:RJ 107245/D AB:RJ 001130/B ] ANDRE LUIS DA SILVA QUINTANILHA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00487-2005-037-01-40-9 - Agte: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano OAB:RJ 002462/A AB:RJ 124645/D AB:RJ 016162/D ] Marco Antonio Moraes, Telerj Celular S.A.: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02201-2004-342-01-40-9 - Agte: ALEXANDER PEREIRA VALERIO [Adv. Claudia Alves Marques OAB:RJ 093813/D AB:RJ 053731/D ] HOSPITAL EVANGELICO REGIONAL LTDA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00359-2000-002-01-40-7 - Agte: FUNDACAO PREV SERVID INST RESS BRASIL PREVIRB [Adv. Rogerio Maia de Sa Freire OAB:RJ 096260/D AB:RJ 090865/D AB:RJ 002462/A ] NILTON LUIZ DA COSTA, IRB BRASIL RESSEGUROS S/A: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00359-2000-002-01-41-0 - Agte: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano OAB:RJ 002462/A AB:RJ 090865/D AB:RJ 096260/D ] NILTON LUIZ DA COSTA, FUNDACAO PREV SERVID INST RESS BRASIL PREVIRB: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01386-2005-003-01-40-8 - Agte: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB:RJ 057570/D AB:RJ 072429/D ] DINARA TEIXEIRA DA SILVA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00977-2005-048-01-40-9 - Agte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB:RJ 057570/D AB:RJ 100883/D ] Alexsandro dos Santos Machado: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01161-2002-057-01-40-0 - Agte: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB:RJ 057570/D AB:RJ 084964/D AB:RJ 075577/D ] IRACEMA GIACOMO DOS SANTOS, WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00105-2005-072-01-40-4 - Agte: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS-AMBEV [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira OAB:RJ 047522/D AB:RJ 114456/D ] Rogerio Constantino Rodrigues: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00427-2002-006-01-40-5 - Agte: CASA DE SAUDE SANTA LUCIA SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira OAB:RJ 075789/D AB:RJ 081248/D ] MARCELA VASCONCELLOS SANTOS DA SILVA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01441-2002-069-01-40-9 - Agte: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim OAB:RJ 067115/D AB:RJ 086424/D ] JOSE LAVAQUIAL BIOSCA NETO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01441-2002-069-01-41-1 - Agte: JOSE LAVAQUIAL BIOSCA NETO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga OAB:RJ 086424/D AB:RJ 067115/D ] BANCO SANTANDER BANESPA S/A: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00710-2006-040-01-40-1 - Agte: Joel Sales Netto [Adv. Newton Vieira Pamplona OAB:RJ 014677/D AB:RJ 067617/D ] Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00710-2006-040-01-41-4 - Agte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas OAB:RJ 067617/D AB:RJ 014677/D ] Joel Sales Netto: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00821-2005-341-01-40-8 - Agte: Maria das Gracas Cordeiro de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale OAB:RJ 063123/D AB:RJ 020283/D ] Fundacao CSN: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00125-2007-003-01-40-2 - Agte: Irmaos Benassi Produtos e Distribuidora de Frutas Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira OAB:RJ 075789/D AB:RJ 132291/D ] Carlos Alberto Victor: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00245-2005-226-01-40-8 - Agte: Municipio de Nova Iguacu [Adv. Procuradoria Munic de Nova Iguacu] Agdo: Pablo de Jesus Lima E OUTRO S AB:RJ 101910/D AB:RJ 078851/D ] Pablo de Jesus Lima, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Trabalho: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00245-2005-226-01-41-0 - Agte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Trabalho [Adv. Joao Cyro de Castro Neto OAB:RJ 078851/D AB:RJ 101910/D , Procuradoria Munic de Nova Iguacu] Pablo de Jesus Lima, Municipio de Nova Iguacu: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00489-2006-054-01-40-4 - Agte: Lindemberg Comercio de Racoes e Forragens Ltda. [Adv. Jose Estevam Macedo Lima OAB:RJ 102150/D AB:RJ 054987/D ] Alexandre Jose Valeiro Candido: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01575-2002-070-01-40-0 - Agte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro] Agdo: DELACIRA MENEZES AUGUSTO E OUTRO S AB:RJ 090623/D ,] DELACIRA MENEZES AUGUSTO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02275-2006-241-01-40-2 - Agte: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes OAB:RJ 066247/D AB:RJ 003655/D ] Darci do Nascimento Macedo: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01588-2005-037-01-40-7 - Agte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jorge de Oliveira Menezes OAB:RJ 013768/D AB:RJ 088998/D ] Lincoln Duarte do Pateo: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01588-2005-037-01-41-0 - Agte: Lincoln Duarte do Pateo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB:RJ 088998/D AB:RJ 013768/D ] Caixa Economica Federal - CEF: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01399-2002-068-01-40-0 - Agte: SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes OAB:RJ 066247/D AB:RJ 084020/D ] LUCIANE VIEIRA CAMARA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01399-2002-068-01-41-2 - Agte: LUCIANE VIEIRA CAMARA [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues OAB:RJ 084020/D AB:RJ 066247/D ] SEMEG SERVICOS MEDICOS GUANABARA LTDA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01677-2004-008-01-41-0 - Agte: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ [Adv. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] Agdo: RENATA CORREA DE FIGUEIREDO E OUTRO S AB:RJ 001013/B AB:RJ 090419/D AB:RJ 055141/D ] RENATA CORREA DE FIGUEIREDO, COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA, PERSONA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00603-2005-032-01-40-8 - Agte: Uniao Federal [Adv. Advocacia Geral da Uniao] Agdo: Marcos Vinicios Verissimo E OUTRO S AB:RJ 080400/D ,] Marcos Vinicios Verissimo: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00562-2005-030-01-40-7 - Agte: Fundacao Sistel de Seguridade Social [Adv. Maria Dinorah Perlingeiro Rocha OAB:RJ 025552/D AB:RJ 033316/D AB:RJ 016162/D ] Roberto Lombardi, Telemar Norte Leste S.A.: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00455-2005-204-01-40-9 - Agte: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB:RJ 044418/D AB:RJ 101856/D AB:RJ 121935/D ] Hugo Ferreira da Costa e Silva, Telemar Norte Leste S.A.: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 03243-2005-261-01-40-8 - Agte: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB:RJ 044418/D AB:RJ 073464/D AB:RJ 016162/D ] Jeferson Gomes da Silva, Telemar Norte Leste S.A.: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01610-2004-035-01-40-5 - Agte: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao] Agdo: ROBERTO MIRANDA DE SOUZA [Adv. Anderson Guida Brilhante OAB:RJ 076320/D ] ROBERTO MIRANDA DE SOUZA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01328-2005-014-01-40-8 - Agte: Departamento de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Adv. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] Agdo: Artur Gomes Guida E OUTRO S AB:RJ 088645/D AB:RJ 090419/D ] Artur Gomes Guida, Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda.: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00948-2006-063-01-40-0 - Agte: Vagner de Assis Cortes Costa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos OAB:RJ 048681/D AB:RJ 085143/D ] Ibi Administradora e Promotora Ltda.: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01954-2005-221-01-40-9 - Agte: Municipio de Nova Iguacu [Adv. Procuradoria Munic de Nova Iguacu] Agdo: Vera Barbosa da Silva E OUTRO S AB:RJ 037782/D AB:RJ 022557/D ] Vera Barbosa da Silva, Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00228-2007-034-01-40-0 - Agte: Jose de Paulo Oliveira Filho [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres OAB:RJ 005615/D AB:RJ 049479/D ] Light Servicos de Eletricidade S.A.: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00251-2006-015-01-40-6 - Agte: Ricardo Hermann de Souza [Adv. Preciliana Vital Antunes OAB:RJ 058586/D AB:RJ 058854/D ] Empresa Municipal de Vigilancia S.A.: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00514-2005-222-01-40-0 - Agte: Municipio de Nova Iguacu [Adv. Procuradoria Munic de Nova Iguacu] Agdo: Leandro Souto da Silva E OUTRO S AB:RJ 089752/D AB:RJ 100753/D ] Leandro Souto da Silva, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 05537-2003-341-01-40-6 - Agte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes OAB:RJ 066247/D AB:RJ 063123/D ] PAULO CESAR DIAS: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01248-2004-041-01-40-4 - Agte: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia OAB:RJ 005044/D AB:RJ 041069/D ] CLAUDIO LUIZ DO NASCIMENTO VIEIRA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01005-2005-039-01-40-0 - Agte: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] Agdo: Alvaro Cesar Alves Coutinho [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos OAB:RJ 075573/D ] Alvaro Cesar Alves Coutinho: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01111-2004-024-01-40-4 - Agte: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO RJ [Adv. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] Agdo: DANIELE CRISTINA DA SILVA E OUTRO S AB:RJ 097391/D AB:RJ 075789/D AB:RJ 022019/D , Procuradoria da Uerj] DANIELE CRISTINA DA SILVA, ACESU ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR, ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00354-2004-035-01-40-9 - Agte: JOAO BATISTA DE ALMEIDA CAMPOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D AB:RJ 036061/D ] PORCAO RIO S LTDA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01290-2003-069-01-40-0 - Agte: ACHE LABORATORIOS FARMACEUTICOS S/A [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins OAB:RJ 016718/D AB:RJ 114456/D ] SIEBERT CORTEZ DE SOUZA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00188-2006-038-01-40-1 - Agte: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano OAB:RJ 002462/A AB:RJ 101856/D AB:RJ 126169/D ] Suzana das Neves Silva Guarniere, Telerj Celular S.A: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00617-2006-241-01-40-0 - Agte: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB:RJ 016162/D AB:RJ 100719/D ] Roberto Alves do Nascimento: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00258-2007-033-01-40-0 - Agte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas OAB:RJ 107534/D AB:RJ 107560/D ] Luiz Carlos da Silva Vale: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01408-2005-059-01-40-4 - Agte: Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - BNDES [Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB:RJ 016162/D AB:RJ 031047/D ] Roberto Timotheo da Costa: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00979-2005-073-01-40-8 - Agte: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano OAB:RJ 002462/A AB:RJ 050316/D AB:RJ 069412/D ] Alexandre Silveira Casemiro, Telemar Norte Leste S.A.: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01681-2006-049-01-40-2 - Agte: Transportes Markosul Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira OAB:RJ 086724/D AB:RJ 068751/D ] Alessandro Sodre de Albuquerque: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00329-2006-342-01-40-0 - Agte: Jose Tarcisio Alves [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli OAB:RJ 081591/D AB:RJ 015925/D ] Companhia Siderurgica Nacional: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01048-2003-010-01-40-2 - Agte: FUNDACAO OSWALDO CRUZ [Adv. Procuradoria Regional Federal da Uniao no Estado do RJ] Agdo: JUREMAR LOPES DA SILVA [Adv. Anderson Guida Brilhante OAB:RJ 076320/D ] JUREMAR LOPES DA SILVA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00049-2007-075-01-40-9 - Agte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao OAB:RJ 133891/D AB:RJ 091271/D ] Evangelina Gouvea Nazareth: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01795-2005-055-01-40-3 - Agte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB:RJ 020283/D AB:RJ 074713/D ] Tania Santana Magdalena: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 02579-1990-007-01-40-4 - Agte: COLEGIO PEDRO II [Adv. Procuradoria Geral Federal] Agdo: JOSE GONCALVES DONTRA E OUTRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos OAB:RJ 057739/D ] JOSE GONCALVES DONTRA E OUTRA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00397-2007-024-01-40-3 - Agte: Carlos Alberto Ralha [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres OAB:RJ 005615/D AB:RJ 049479/D ] Light Servicos de Eletricidade S.A.: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00793-2006-039-01-40-9 - Agte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB:RJ 016162/D AB:RJ 095384/D ] Luis Carlos Maestrelo da Penha: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00073-2006-026-01-40-7 - Agte: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano OAB:RJ 002462/A AB:RJ 124645/D AB:RJ 066862/D ] Alexandre da Silva Ferreira, Banco do Brasil S.A.: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00202-2006-050-01-40-0 - Agte: Consulado Geral do Mexico [Adv. Hilton Doreste Nogueira Filho OAB:RJ 084010/D AB:RJ 133475/D ] Elsie Cristina Sarmento da Silva: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00355-2006-062-01-40-8 - Agte: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha OAB:RJ 002683/A AB:RJ 014252/D ] Roberto Calixto: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00557-2003-043-01-40-9 - Agte: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende OAB:RJ 022019/D AB:RJ 017469/D ] LUIZ DE LIMA JUNIOR: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00989-2005-029-01-40-5 - Agte: Prolab Diagnosticos Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB:RJ 002255/A AB:RJ 041069/D ] Adalton Penha Fernandes: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 03781-2003-341-01-40-4 - Agte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB:RJ 015925/D AB:RJ 110836/D ] ANTONIO DE PAULA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01342-2003-069-01-40-8 - Agte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Adv. Procuradoria Geral Federal] Agdo: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes OAB:RJ 057570/D ] CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01605-2005-016-01-40-5 - Agte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB:RJ 049479/D AB:RJ 005615/D ] Carlos Alberto Marques: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01248-2005-225-01-40-2 - Agte: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB:RJ 044418/D AB:RJ 119874/D AB:RJ 049479/D ] Andre Luiz de Campos Mendes, Telemar Norte Leste S.A.: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01357-2003-222-01-40-9 - Agte: FAETEC FUNDACAO DE APOIO AS ESCOLAS TECNICAS [Adv. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] Agdo: BRUNO DOS SANTOS RESENDE [Adv. Arnaldo Maldonado OAB:RJ 013279/D ] BRUNO DOS SANTOS RESENDE: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00624-2006-067-01-40-8 - Agte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho OAB:RJ 053645/D AB:RJ 068528/D ] Samuel Taiwo Adejoro: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00849-2002-282-01-40-0 - Agte: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB:RJ 020283/D AB:RJ 117652/D ] CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00851-2005-022-01-40-1 - Agte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior OAB:RJ 094708/D AB:RJ 040732/D ] Luiz Antonio de Almeida Pereira: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00166-2005-014-01-40-0 - Agte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB:RJ 020283/D AB:RJ 080691/D ] Dilmar Paes Leme: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00009-2006-026-01-40-6 - Agte: PCS do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Sergio de Souza Loureiro OAB:SP 101454/D AB:RJ 074341/D ] Adilson Jose da Silva Gomes: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01586-2003-341-01-40-0 - Agte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes OAB:RJ 066247/D AB:RJ 052533/D ] MARCO ANTONIO DOMINGOS: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00226-2005-004-01-40-8 - Agte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB:RJ 020283/D AB:RJ 106115/D ] Arlan Joao Barbosa: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00529-2006-024-01-40-6 - Agte: Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro] Agdo: Valdair de Souza Santos [Adv. Marlene da Silva Rodrigues OAB:RJ 041639/D ] Valdair de Souza Santos: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01611-2004-035-01-40-0 - Agte: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Procuradoria Geral Federal] Agdo: LUZIMAR DA SILVA OLIVEIRA E OUTRO S AB:RJ 076320/D ] LUZIMAR DA SILVA OLIVEIRA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01654-2004-025-01-40-8 - Agte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] Agdo: LEONARDO DE MATTOS AMBROSINI [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves OAB:RJ 030804/D ] LEONARDO DE MATTOS AMBROSINI: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00587-2004-023-01-40-1 - Agte: SERGIO MURILO MACHADO [Adv. Diogo Campos Medina Maia OAB:RJ 108609/D AB:RJ 100174/D ] CAIXA ECONOMICA FEDERAL: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01430-2006-060-01-40-5 - Agte: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho OAB:RJ 028308/D AB:RJ 076320/D ,] Neuza Maria Valentim de Moura: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01640-2006-037-01-40-6 - Agte: Cervejarias Kaiser Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino OAB:RJ 126932/D AB:RJ 037487/D ,] Elisa Silveira Lima: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01348-2005-062-01-40-2 - Agte: Sergio Augusto de Medeiros [Adv. Joao Batista dos Santos OAB:RJ 016281/D AB:RJ 135982/D ] Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01510-2003-055-01-40-2 - Agte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gustavo Fleichman OAB:RJ 002120/A AB:RJ 083873/D ] ITAMAR PIMENTEL DA SILVA: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 00568-2005-058-01-40-0 - Agte: Uniao Federal [Adv. Advocacia Geral da Uniao] Agdo: Jailson Nascimento de Jesus E OUTRO S AB:RJ 078369/D AB:RJ 060787/D ] Jailson Nascimento de Jesus, Panorama Servicos Tecnicos Ltda.: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01283-2006-070-01-40-0 - Agte: Joao Batista Victor da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho OAB:RJ 051217/D AB:RJ 049479/D ] Light Servicos de Eletricidade S.A.: Fica intimado o agravado para cumprimento do item VI da Instrucao Normativa No. 16 do Colendo TST (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nId: 437258"
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                        "438511": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Divisao de Servicos Processuais\r\n\r\nSecao de Apoio Judiciario\r\n\r\nEDITAL DE INTIMACAO \r\n\r\nProc. AR 000035/00 - Aut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Adv. Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Regiao] Reu: DI SANTINNI COMERCIAL DE CALCADOS LTDA. E OUTRO S AB:RJ 031109/D em local incerto e nao sabido para: Contra-arrazoar o Recurso Ordinario \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Secretaria. \r\n\r\nEDITAL DE INTIMACAO \r\n\r\nPelo presente edital ficam intimados os Srs. Advogados abaixo relacionados para devolucao dos autos a esta Secretaria, no prazo de 24 horas sob pena de busca e apreensao e expedicao de oficio a OAB: \r\n\r\n- Carlos Roberto Siqueira Castro OAB : RJ 020283 D Proc: 02240-2004-451-01-00-0 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Eymard Duarte Tibaes OAB : RJ 066247 D Proc: 02556-2004-241-01-00-9 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Lucia Helena Reis de Souza OAB : RJ 105994 D Proc: 02767-1990-003-01-00-2 \r\n\r\nNA FORMA DO ART 162 PARAGRAFO 4o DO CPC \r\n\r\nProc. 01777-1993-242-01-00-2 - Agte: FUND.CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS E OUTRO S AB:RJ 015825/D AB:RJ 062321/D AB:RJ 003084/D ] FUND.CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS: Tomar ciencia da devolucao do prazo. \r\n\r\nProc. 01299-2004-056-01-00-0 - Rcte: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS E OUTRO S AB:RJ 022019/D AB:RJ 089203/D AB:RJ 068750/D ] All America Latina Logistica Intermodal S.A.: Tomar ciencia da devolucao do prazo. \r\n\r\nProc. 01198-2004-069-01-00-6 - Rcte: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas OAB:RJ 067617/D AB:RJ 095704/D ] MOACIR CLAUDINO DA SILVA: Despacho que se segue:\"Junte-se a peticao de agravo e acautelem-se as pecas na SEREC,que ficarao a disposicao do advogado da parte, por 30 dias,apos inutilizem-nas. Nao ha como de dar andamento a agravo interposto de acordao regional,por incabivel na especie.Ante o erro crasso,indefiro o processamento.....\" \r\n\r\nDESPACHO S DO DES. VICE-PRESIDENTE DO TRT \r\n\r\nProc. 00670-2004-000-01-40-7 - Agte: GILDA MARIA DE ARAUJO BRITO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes OAB:RJ 096669/D ] Agdo: FUND ESTADUAL DE ENG DO MEIO AMBIENTE - FEEMA [Adv. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] FUND ESTADUAL DE ENG DO MEIO AMBIENTE - FEEMA: Contraminutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso principal (PRAZO DE 8 DIAS). \r\n\r\nProc. 01635-2004-014-01-40-8 - Agte: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ERJ [Adv. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] Agdo: ALFRED STAUDE E OUTRO S AB:RJ 097391/D AB:RJ 024564/D AB:RJ 121527/D , Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA: Tomar ciencia do deferimento da devolucao do prazo requerida na peticao protocolizada em 05.10.2007. \r\n\r\nProc. 01795-2003-067-01-42-7 - Agte: MARCO AURELIO CANO DE SOUZA [Adv. Diogo Campos Medina Maia OAB:RJ 108609/D AB:RJ 002255/A AB:RJ 071583/D AB:RJ 071477/D ,] FIAT FINANCAS BRASIL: Tomar ciencia do deferimento da devolucao de prazo requerida na peticao protocolizada em 22.01.2008. \r\n\r\nProc. 01230-2004-053-01-40-2 - Agte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Lisette Maria Farina Bianchi OAB:RJ 030542/D AB:RJ 088998/D ] LUIZ CARLOS UBALDO: Tomar ciencia da devolucao do prazo. \r\n\r\nProc. 55359-2001-000-01-00-8 - Aut: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Helio de Azevedo Torres OAB:RJ 001235/B AB:RJ 049344/D ] WALDYR DE OLIVEIRA ALBERTO: Tomar ciencia do despacho que se segue:\"....Cobre-se a multa, conforme planilha de fl.1058.......\" \r\n\r\nProc. 03284-2002-000-01-00-0 - Aut: UNIAO FEDERAL [Adv. Advocacia Geral da Uniao] Reu: ESPOLIO DE RAYMUNDO NONATO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Goncalves Cerqueira OAB:RJ 082018/D ] ESPOLIO DE RAYMUNDO NONATO FERREIRA DOS SANTOS: Contra-arrazoar o Recurso Ordinario \r\n\r\nProc. 02654-2003-000-01-00-3 - Aut: ERIVALDO FERREIRA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes OAB:RJ 063333/D AB:RJ 077801/D ] EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS-ECT: Contra-arrazoar o Recurso Ordinario \r\n\r\nProc. 02753-2003-000-01-00-5 - Aut: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues OAB:RJ 035289/D AB:RJ 067311/D ] WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA: Contra-arrazoar o Recurso Ordinario \r\n\r\nProc. 02819-2004-000-01-00-8 - Aut: Banco do Bradil S/A [Adv. Orlando Freitas de Frias OAB:RJ 030741/D AB:RJ 115152/D ] Ana Maria da Rocha Belchior: Contra-arrazoar o Recurso Ordinario \r\n\r\nProc. 02361-2005-000-01-00-8 - Aut: Banco Abn Amro Real S.A. [Adv. Eduardo Soares Viana OAB:RJ 032189/D AB:RJ 000660/B ] Banco Abn Amro Real S.A.: Contra-arrazoar o Recurso Ordinario \r\n\r\nProc. 02552-2006-000-01-00-0 - Aut: Marly da Fonseca Porto [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes OAB:RJ 096669/D AB:RJ 009447/D AB:RJ 067460/D ] Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras: Contra-arrazoar o Recurso Ordinario \r\n\r\nProc. AR 000028/97 - Aut: VIRGINIUS CESAR BRAGA PEREIRA E OUTROS [Adv. Jose Carlos Moreira da Silva OAB:RJ 062624/D ] Reu: CENTRO FED EDUC TECNOL CELSO SUCKOW DA FONSECA VIRGINIUS CESAR BRAGA PEREIRA E OUTROS: Tomar ciencia do desarquivamento do processo \r\n\r\nProc. 01598-2004-000-01-00-0 - Ipte: ESPOLIO DE JOSE DE MELLO FERREIRA [Adv. Jose Perelmiter OAB:RJ 009086/D AB:RJ 015590/D ] PATRICIA STRAUSS DE CAMPOS: Contra-arrazoar o Recurso Ordinario \r\n\r\nProc. 02734-2005-000-01-00-0 - Ipte: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion OAB:RJ 070700/D AB:RJ 066247/D ] Cesar Luis Prates: Contra-arrazoar o Recurso Ordinario \r\n\r\nProc. 03285-2005-000-01-00-8 - Ipte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes OAB:RJ 076884/D AB:RJ 071545/D ] Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS: Contra-arrazoar o Recurso Ordinario \r\n\r\nProc. 00724-2006-000-01-00-1 - Ipte: Banco ABN AMRO Real SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB:RJ 049479/D AB:RJ 053101/D ] Aston Eudson dos Santos Lima: Contra-arrazoar o Recurso Ordinario \r\n\r\nProc. 01559-2006-000-01-00-5 - Ipte: Gil Martins Cabeleireiros Ltda. [Adv. Adolpho dos Santos Marques de Abreu OAB:RJ 065963/D ] Ipdo: Juiz Titular da 02a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro 3int: Maria Jose dos Santos Gil Martins Cabeleireiros Ltda.: Tomar ciencia do desarquivamento do processo \r\n\r\nProc. 03153-2006-000-01-00-7 - Ipte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello OAB:RJ 074145/D AB:RJ 032864/D ] Ely Fortunato de Asevedo: Contra-arrazoar o Recurso Ordinario \r\n\r\nProc. 03451-2006-000-01-00-7 - Ipte: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio OAB:RJ 099328/D AB:RJ 074296/D ] Sidney Meirelles Constantino: Contra-arrazoar o Recurso Ordinario \r\n\r\nProc. 02124-2007-000-01-00-9 - Ipte: Identicar Consultoria Tecnica em Veiculo Ltda E OUTRO S AB:RJ 116213/D ] Ipdo: MM Juizo da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro 3int: Michel de Oliveira Araujo Cooperativa de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Servicos: Tomar ciencia do desarquivamento do processo \r\n\r\nProc. 02202-1998-047-01-00-7 - Rcte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO S AB:RJ 076975/D AB:RJ 024200/D AB:RJ 079995/D AB:RJ 062857/D ] HENRIQUE COSTA RZEZINSKI: Tomar ciencia da devolucao do prazo. \r\n\r\nProc. 01116-2005-015-01-00-2 - Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS E OUTRO S AB:RJ 067460/D AB:RJ 014362/D AB:RJ 014362/D AB:RJ 067460/D , Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo ERJ - SINDIPETRO] Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS: Tomar ciencia da informacao da Secao de Recursos contida as fls 472. \r\n\r\nProc. 01990-2001-063-01-00-0 - Rcte: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES E OUTRO S AB:RJ 002683/A AB:RJ 016162/D AB:RJ 021785/D ] BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES: Tomar ciencia do deferimento da devolucao de prazo requerida na peticao protocolizada em 21.11.2007. \r\n\r\nProc. 01314-2005-054-01-00-9 - Rcte: Telsul Servicos S A E OUTRO S AB:RJ 027439/D AB:RJ 084964/D AB:RJ 084964/D AB:RJ 027439/D AB:RJ 045513/D ] Telemar Norte Leste S.A.: Tomar ciencia do deferimento da devolucao de prazo requerida na peticao protocolizada em 23.10.2007. \r\n\r\nProc. 01294-2005-050-01-00-0 - Rcte: Losango Promocoes de Vendas Ltda. E OUTRO S AB:RJ 139105/D AB:RJ 061805/D ] Alcirlei Francisco Gomes: Tomar ciencia do deferimento da devolucao de prazo requerida na peticao protocolizada em 30.11.2007. \r\n\r\nProc. 00400-2006-247-01-00-3 - Rcte: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB:RJ 044418/D AB:RJ 095481/D AB:RJ 016162/D ] Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda: Tomar ciencia do deferimento da devolucao de prazo requerida na peticao protocolizada em 12.12.2007. \r\n\r\nProc. 01858-2001-023-01-00-9 - Rcte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A E OUTRO S AB:RJ 015925/D AB:RJ 066653/D AB:RJ 066653/D AB:RJ 015925/D ] WANDERLEY ARAUJO BITTENCOURT: Tomar ciencia da devolucao do prazo. \r\n\r\nProc. 00666-2006-024-01-00-6 - Rcte: Claudia Rebello de Barros [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes OAB:RJ 096669/D AB:RJ 093744/D ] Servico Social da Industria: Tomar ciencia da devolucao do prazo. \r\n\r\nProc. 01286-2006-050-01-00-5 - Rcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio OAB:RJ 099328/D AB:RJ 061498/D ] Sendas Distribuidora S.A.: Despacho que se segue:\"Junte-se a peticao de agravo e acautelem-se as pecas na SEREC,que ficarao a disposicao do advogado da parte, por 30 dias, apos inutilizem-nas. Nao ha como se dar andamento a agravo interposto de acordao regional, por incabivel na especie.Ante o erro crasso, indefiro o processamento.....\" \r\n\r\nProc. 01437-2005-053-01-00-3 - Rcte: Ronaldo Alves Guimaraes E OUTRO S AB:RJ 103956/D AB:RJ 045633/D AB:RJ 049479/D AB:RJ 103956/D AB:RJ 045633/D AB:RJ 049479/D ] CSU Cardsystem S.A.: Toma ciencia do deferimento da devolucao de prazo requerida na peticao protocolizada em 19.11.2007. \r\n\r\nProc. 01802-2005-431-01-00-5 - Rcte: Companhia Brasileira de Distribuicao E OUTRO S AB:RJ 099328/D AB:RJ 143667/D AB:RJ 104212/D ] ACSER Recursos Humanos Ltda: Tomar ciencia do deferimento da devolucao de prazo requerida na peticao protocolizada em 13.12.2007. \r\n\r\nId: 438511"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso julgado na Sessão de 08/11/2007\r\n\r\nTRT-01745-2007-000-01-00-5 (AREG) - Relatora Desembargadora ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO. Agravante: Regina Lucia Ruiz Del Pino (adv. Dr. Alencastro Araújo de Macedo - OAB/RJ 0005155/D). Agravado: Exmo. Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região. 3ª Interessada: Juliana Fontam do Nascimento Cerqueira ( adv.Dr.Leonardo Oliveira Maciel - OAB/RJ 123.106). 3º Interessado: Centro Educacional Del Pino Ltda. DECISÃO: “... por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008. Roberto Fernando Nóbrega - Secretário do Tribunal Pleno e Órgão Especial.\r\n\r\nId: 438428"
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                        "438715": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 09:00 H (NOVE HORAS), NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\n(Retirado de pauta) 01)TRT-000294-2003-000-01-00-5 (MS) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca. Impetrante: Rui de Araújo dos Santos (adv. Dr. Jorge Rubem Folena de Oliveira - OAB/RJ 76.277). Impetrado: Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. 3º Interessado: União Federal (assist.: Advocacia Geral da União).\r\n\r\n02)TRT-03322-2007-000-01-00-0 (MS) Agravo Regimental - Relator: Excelentíssimo Desembargador José da Fonseca Martins Junior. Primeiro votante: Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Agravante: Cezar Fonseca Machado de Sá (adv. Dr. Jorge Alberto Marques Paes - OAB/RJ 48.907). Agravado: r. Decisão de folhas 188-189. 3º Interessado: Recreio Rio Veículos Ltda.(adv. Dr. Carlos Magno Amaral Oliveira - OAB/RJ 88.760).\r\n\r\n03)TRT-02995-2002-000-01-00-8 (RPA) - Relator: Excelentíssimo Desembarga dor Paulo Roberto Capanema da Fonseca. Recorrente: Lafayete Mignez da Costa. Recorrido: r. decisão do Excelentíssimo Desembargador Presidente.\r\n\r\n04)TRT-02344-2006-000-01-00-1 (SU) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Nelson Tomaz Braga. Excipiente: Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro - SINDISOLDA (adv. Dr. A. G. Pettersen - OAB/RJ 4.511/D). Excepto: Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de Niterói.\r\n\r\n05)TRT-03344-2007-000-01-00-0 (SU) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Nelson Tomaz Braga. Excipiente: LDM2 Construções e Incorporações Ltda. (adv. Dr. Paulo Maltz - OAB/RJ 32.854). Excepto: Juiz Titular da 17ª VT/RJ.\r\n\r\n06)TRT-02867-2007-000-01-00-9 (AIN) - Relatora: Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo. Argüente: Fundação Estadual Norte Fluminense - Fenorte (assist.:Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Argüido: Arialdo Cesar Gomes (adv. Dr. Marcelo de Souza Barreto - OAB/RJ 51.557).\r\n\r\nPROCESSOS ADIADOS\r\n\r\n01)TRT-01221-2006-000-01-00-3 (RPA) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Luiz Carlos Teixeira Bomfim. Recorrente: Wanda Maria de Barros Guimarães (adv. Dr. Milner Amazonas Coelho - OAB/RJ 105.739/D). Recorrido: r. decisão do Excelentíssimo Desembargador Presidente.\r\n\r\nAdiado com Vista Regimental dos autos ao Desembargador José Carlos Novis César\r\n\r\n02)TRT-01163-2007-000-01-00-9 (RPA) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva. Recorrente: Sindicato dos Servidores das Justiças Federais do Estado do Rio de Janeiro - SISEJUFE (adv. Dr. Francisco de Assis Ferreira Maia - OAB/RJ 14.252). Recorrido: Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nAdiado com Vista Regimental dos autos ao Desembargador César Marques Carvalho\r\n\r\n03)TRT-03511-2004-000-01-00-0 (RPA) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello. Recorrente: Gelson Pinto (adv. Dr. José Ernesto Martins Filho - OAB/RJ 36.310/D). Recorrido: r. decisão do Excelentíssimo Desembargador Presidente.\r\n\r\nAdiado com Vista Regimental dos autos ao Desembargador Aloysio Santos\r\n\r\n04)TRT-01223-2006-000-01-00-2 (RPA) - Relator: Excelentíssimo Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca. Recorrente: Odete Coimbra de Mattos (adv. Dr. Paulo Roberto Barreiros de Souza Junior - OAB/RJ 125.736). Recorrido: r. decisão do Excelentíssimo Desembargador Presidente.\r\n\r\nAdiado com Vista Regimental dos autos ao Desembargador José Carlos Novis César\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008. Roberto Fernando Nóbrega - Secretário do Tribunal Pleno e Órgão Especial.\r\n\r\nId: 438715"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "439411": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO DO RELATOR\r\n\r\n002601-2005-000-01-00-4(DC) - Relator: DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA - Suscitante: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE BARRA DO PIRAÍ E VALENÇA, VASSOURAS, MENDES, PIRAÍ, ANGRA DOS REIS, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, RIO DAS OSTRAS, RIO CLARO E PARATY (Dr. Humberto Ribeiro Bertolini OAB/RJ 81.017 D) - Suscitado: 1. SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE VASSOURAS - Interveniente: CEREAIS BRAMIL LTDA - Ciência à parte suscitante do despacho de fls. 169, cujo teor é o seguinte: ?g.... Int. o suscitante a cumprir o despacho de fls. 142, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. Rio, 11 de fevereiro de 2008 (Ass) Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Desembargador?h.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nJandiaci A. Azevedo\r\n\r\nTéJudiciá\r\n\r\nId: 439411"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "438722": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DESPACHOS/DECISÕES\r\n\r\n00074-2008-000-01-00-6(MS) - Relator: Desembargador Paulo Roberto Capanema. Impetrante: CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ 20.283/D) . Impetrado: JUIZ TITULAR DA 72ª VARA DO TRABALHO DO RJ. 3º Interessado: GERSON PEREIRA LIMA DO NASCIMENTO.“Vistos, etc... Julgo por bem denegar o pleito liminar...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nJulieta Milhomem\r\n\r\nExc. Serv.Aux.\r\n\r\nId: 438722"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "438764": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 03049-2007-000-01-00-3 - MSIpte: Fabrica Ypu - Artefatos de Tecido, Couro e Metal S/A [Adv. Rodrigo Goncalves Guimaraes (OAB: RJ 109383 - D)]Ipdo: Juiz Titular da 2a Vara do Trabalho de Nova FriburgoTI: Adriana Coelho Neves e Outros Destinatário(s): Ipte Fabrica Ypu - Artefatos de Tecido, Couro e Metal S/ATer ciencia do despacho de fls. 89, deferindo a dilação de prazo requerida. Prazo de 15 (quinze) dias.\r\n\r\nId: 438764"
                            ],
                            "438526": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I. - DESPACHOS\r\n\r\nA Exma. Sra. Desembargadora Tania da Silva Garcia faz saber às partes e advogados, abaixo relacionados, do despacho exarado nos autos do processo de número:\r\n\r\nMS-00269-2008-000-01-00-6 - Impetrantes: LUIZ SERGIO BOUHID e HELENICE BOUHID- (Dr. Luiz Sergio Bouhid - OAB/RJ 3687/D) - Impetrado: MM. JUÍZO DA 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Terceiros Interessados: COSME FELIX DA SILVA e GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA.- Ficam os Impetrantes intimados para, no prazo de 10(dez) dias, atender à norma do art. 282, II e VII, do Código de Processo Civil, informando os endereços completos e atualizados de ambos os Terceiros Interessados.\r\n\r\nMS-00254-2008-000-01-00-8 - Impetrante: BRASFRAN INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA. (Dr. José Oswaldo Correa - OAB/RJ 12667/D) - Impetrado: MM. JUÍZO DA 20ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Terceiro Interessado: PAULO SERGIO DE SOUZA DOMINGOS - Fica o Impetrante para, no prazo de 10(dez) dias, atender à norma do art. 282, II e VII, do Código de Processo Civil, informando o endereço completo e atualizado do Terceiro Interessado.\r\n\r\nMS-00243-2008-000-01-00-8 - Impetrante: ISABELLE AZEVEDO STEHLIN - (Dr. Darcy Moutinho Guimarães - OAB/RJ 22685/D) - Impetrado: JUZ DA 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - Terceiros Interessados: ANTONIO FARIAS SOBRINHO e OUTROS.- Fica o Impetrante intimado para, no prazo de 10(dez) dias, atender à norma do art. 282, II e VII, do Código de Processo Civil, informando o endereço completo e atualizado dos Terceiros Interessados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008. Maria Arlete Duarte Chmielewski - Técnico Judiciário. \r\n\r\nId: 438526"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "439778": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\n00354-2008-000-01-00-4 (MS) - Relatora: Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho - Impetrante: SIDNEIA BARBOSA FERREIRA - Impetrado: JUIZ TITULAR DA 5ª VT/Duque de Caxias - 3ºs Interessados: S/A ORGANIZAÇÃO EXCELSIOR CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO E OUTRA. “...indefiro a liminar que autorizaria a expedição de alvará, porque seria satisfativa, se confundindo com a provisão definitiva buscada no presente mandado”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008\r\n\r\nEliza Christina R. V. de Mello\r\n\r\nAnalista Jud.\r\n\r\nId: 439778"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "438525": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n00955-2007-000-01-00-6 MS Rel. Desembargadora ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO. Impetrante: STEFANO RODRIGO DUARTE (DR. SIMONE FAGUNDES TEIXEIRA RJ 065854 D J 067077 D ). - \"... por maioria, conceder em definitivo a segurança, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Vencida a Exma. Sra. Desembargadora ZULEICA JORGENSEN MALTA NASCIMENTO, que denegou a segurança.\"\r\n\r\n02118-2003-000-01-00-8 AR-0198/03 Rel. Desembargadora ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO. Autor: BANERJ SEGUROS S/A (DR. LUIZ EDUARDO PREZIDIO PEIXOTO RJ 073692 D J 083256 D ). - \"... por unanimidade, julgar procedente a ação rescisória, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), isento.\" \r\n\r\nUilna Carvalho de Souza - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 438525"
                            ],
                            "438536": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n00955-2007-000-01-00-6 MS Rel. Desembargadora ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO. Impetrante: STEFANO RODRIGO DUARTE (DR. SIMONE FAGUNDES TEIXEIRA RJ 065854 D J 067077 D ). - Tomar ciência do despacho de fls. 109: \"J. Aguarde-se a publicação do acórdão e retornem-me...\"\r\n\r\nUilna Carvalho de Souza - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 438536"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "438467": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 50003-2007-000-01-00-3 - MSIpte: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]Ipdo: MM. Juiz Presidente Da 1ª Vara do Trabalho de Barra do PiraíTI: Reinaldo Raymundo Destinatário(s): Ipte Schweitzer Mauduit do Brasil S.A.....defiro liminarmente a ordem para determinar, como requerido, a sustação da ordem de depósito dos honorários periciais antes da realização da perícia...... \r\n\r\nId: 438467"
                            ],
                            "438531": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 02128-2007-000-01-00-7 - ARAut: Metalurgica Barra do Pirai [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]Reu: Transportadora Pereira da Motta Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Reu: Sebastiao Marques de Freitas [Adv. Decio Sisti Valle Filho (OAB: RJ 104879 - D)]Destinatário(s): Aut Metalurgica Barra do Pirai, Reu Sebastiao Marques de Freitas, Reu Transportadora Pereira da Motta Ltda.....julgo extinto o processo com resolução do mérito com fulcro no art. 269, IV do CPC. Condeno a Autora em custas de R$ 400,00, ora calculado sobre o valor indicado para a causa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). \r\n\r\nId: 438531"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "435980": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nPROCESSO: 000208/99 AR - Relatora: Desembargadora Mery Bucker Caminha: Autor: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT - (Dr(ª). ARISTIDES DOS SANTOS ANDRADE OAB/RJ 1393/B); Réu: AVANIR FERNANDES NEVES E OUTROS (DR(ª). MARCELO GASPAR GINEFRA MOREIRA OAB/RJ 57317/D). Tomar ciência de despacho de fls. 87: “...Acolho a sugestão do I. Colega revisor, para que venham as peças indicadas no r. Despacho de fls. 86, no prazo de vinte dias.” Despacho de fls. 86: “Inicialmente sugiro à Exmª Desembargadora Relatora, a teor do inciso I, do artigo 47, do Regimento Interno desta Corte, que ordene a intimação da autora, para que apresente cópia do despacho denegatório do Recurso de Revista exarado por este Regional, bem como da r. Decisão de mérito proferida nos autos do Agravo de Instrumento interposto. .....”\r\n\r\nPROCESSO: 343/99 AR - Relatora: Desembargadora Mery Bucker Caminha: Autor: FUNDAÇÃO REDE FERROVIÁRIA DE SEGURIDADE SOCIAL - REFER - (Dr(ª). MARIZA HELENA DA COSTA PEREIRA OAB/RJ 84820/D); Réu: LEO BRAZ FONSECA DE VASCONCELOS (DR(ª). ROSANGELA VASCONCELLOS KREJCI DE SOUZA OAB/RJ 84372/D). Tomar ciência de Despacho de fls. 82 e 84, respectivamente: “J. Voltem conclusos” “Elastecidos inúmeros prazos para a prática de atos processuais que culminariam com a restauração dos autos. Todavia, foi alcançada a preclusão lógica pela inércia do peticionante. Indefiro, portanto, o pedido de prorrogação, sobretudo porque já cumprido o ofício jurisdicional com a entrega da decisão que extinguiu o feito. Dê-se ciência.”\r\n\r\nPROCESSO: 000649/00 MS - Relatora: Desembargadora Mery Bucker Caminha: Impetrante: MAURICIO DE ANCHIETA MOURA - (Dr(ª). PAULO EDSON DE OLIVEIRA - OAB/RJ 1236/B); Impetrado: Exmº JUIZ DO TRABALHO DA 4ª VT/NIT ; Terceiro Interessado: PALACIO DAS CARNES DO FONSECA . Tomar ciência de despacho de fls. 51: “... Pelo que, extingue-se o feito na forma do artigo 267, inciso VI do diploma processual civil, diante da falta deinteresse na tutela jurisdicional. Intimem-se as partes. Oportunamente, ao arquivo, com baixa.”\r\n\r\nPROCESSO: 976/99 MS - Relatora: Desembargadora Mery Bucker Caminha: Impetrante: BANCO ABN AMRO S/A - (Dr(ª). JOSE PEREZ DE REZENDE- OAB/RJ 22019/D); Impetrado: EXMº JUIZ PRESIDENTE DA 23ª VT/RJ ; Terceiro Interessado; LUIZ PAULO DE OLIVEIRA GONÇALVES (Dr(ª). JORGE JOSE NASSAR JUNIOR - OAB/RJ 80407/D). Tomar ciência de despacho de fls. 134: “...Pelo exposto, resolvo extinguir o processo na forma ínsita no artigo 267, Inciso VI, do diploma processual civil, determinando seu arquivamento com baixa na distribuição, tão logo findo o prazo legal. Dê-se conhecimento às partes.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2008\r\n\r\nLuciani Mezentier Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 435980"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "439594": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nMS - 03097-2007-000-01-00-1 (AReg) - Redator designado: Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante/agravante: ALESSANDRA PEREIRA (Dra. Simone Marie Penafort - OAB/RJ 69961/D) - Impetrado: JUIZ TITULAR DA 8ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - 3º Interessado: LIBBS FARMACÊUTICA LTDA. - \"... por unanimidade, conhecer do recurso, mas, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador, 1º votante.\"\r\n\r\nMS - 03175-2005-000-01-00-6 (AReg) - Redator designado: Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante/agravante: FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - Impetrado: JUIZ TITULAR DA 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - 3º Interessado: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE NITERÓI E REGIÃO - \"... por unanimidade, presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conhecer do recurso, mas, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador, 1º votante. O Exmo. Sr. Des. Damir Vrcibradic não proferiu voto, pois foi substituído pela Relatora no presente feito. O ilustre Procurador Reginaldo Campos da Motta proferiu pronunciamento em Sessão pelo provimento do Agravo, para que seja assegurado ao impetrante o prazo previsto no art. 284 do CPC para regularização da inicial.\"\r\n\r\nMS - 03685-2007-000-01-00-5 (AReg) - Redator designado: Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante/agravante: ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - ACERP (Dr. Arnaldo José Vasques de Oliveira - OAB/RJ 53752/D) - Impetrado: JUIZ TITULAR DA 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - 3º Interessado: IARA MARIA LINHARES NAGLE - \"... por unanimidade, conhecer do recurso, mas, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador, 1º votante.\" \r\n\r\nMS - 04017-2007-000-01-00-5 (AReg) - Redator designado: Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante/agravante: PROSAÚDE - HOSPITAL DE CLÍNICAS LTDA. (Dr. Carlos Braga Caetano - OAB/RJ 39156/D) - Impetrado: JUIZ TITULAR DA 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - 3º Interessado: SIMONE RODRIGUES - \"... por unanimidade, conhecer do recurso, mas, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Sr. Desembargador, 1º votante.\" \r\n\r\nMS - 04308-2006-000-01-00-2 - Relator: Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrantes: I - LABORATÓRIO DEIVISSON DE ANÁLISES CLÍNICAS (Dr. Felippe Zeraik - OAB/RJ 30397/D) e II - HEMOLAD SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA (Dr. Felippe Zeraik - OAB/RJ 30397/D) - Impetrado: JUIZ TITULAR DA 26ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - 3º Interessado: ELIANE ALEXANDRE SIMÃO - \"... em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista do Exmo. Sr. Des. Marcos Cavalcante, por unanimidade, conceder parcialmente a segurança pretendida, cassando o ato judicial consubstanciado no item 3 da sentença homologatória dos cálculos juntada às fls. 100 dos autos do processo de fundo, no que diz respeito à intimação da executada, que deverá ser feita por Oficial de Justiça, na forma do artigo 880 da CLT, prosseguindo-se a execução provisória conforme dispõem os artigos 881 usque 883 do mesmo Diploma Legal, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pelo impetrado, calculadas sobre o valor da causa indicado na inicial, R$ 1.000,00 (um mil reais), mantido, dispensado, todavia, ex officio.\" \r\n\r\nHC - 04662-2007-000-01-00-8 - Relator: Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrantes: JORGE HÉLIO CURTY CORREA E OUTRO (Dr. Sandro Aquiles de Almeida - OAB/RJ 88913/D) - Impetrado: JUIZ TITULAR DA 1ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA - Paciente: SALVADOR JOSE CURTY - \"... por unanimidade, indeferir in limine a petição inicial, conforme art. 663 do Código de Processo Penal, nos termos do voto do Exmo. Sr. Relator. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), pelos impetrantes, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), valor atribuído à causa para efeitos fiscais.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2008\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 439594"
                            ],
                            "439595": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nAR - 01500-2006-000-01-00-7 - Relator: Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: GERSON BENIGNO MACHADO (Dra. Edyvana Tatagiba Medina - OAB/RJ 81067/D) - Réu: BANCO NACIONAL S.A. (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim - OAB/RJ 67115/D) - Às Partes: Despacho de fls. 209v: \"Atenda-se à solicitação retro - diligência requerida pelo MPT (... trazerem aos autos cópias autenticadas da sentença referida a fls. 03 e do aludido documento de fls. 304 dos autos da RT - mencionado na sentença dos embargos). Prazo de 10 dias.\"\r\n\r\nAR - 02311-2005-000-01-00-0 - Relator: Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autora: ATEMA - ATENDIMENTO MÉDICO ESTÉTICO ANALÍTICO LTDA. (Dra. Rita Innocenza Provenzano da Costa - OAB/RJ 40584/D) - Ré: CRISTINA NUNES PINTO (Dr. Luiz André de Barros Vasserstein - OAB/RJ 64379/D) - À Autora: Despacho de fls. 38v: \"... Manifestar-se sobre a resposta, em 20 dias.\"\r\n\r\nAR - 02478-2006-000-01-00-2 - Relator: Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Autor: RUBEM MEDINA (Dr. Luiz Carlos da Silva Loyola - OAB/RJ 32511/D) - Réu: HÉLIO DE SOUZA GOMES (Dr. Celso Pazos Mareque - OAB/RJ 51446/D) - Às Partes: Despacho de fls. 121: \"... PELO EXPOSTO, indefiro a medida acautelatória.\"\r\n\r\nMS - 04072-2007-000-01-00-5 - Relator: Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrante: LUCIMAR FERREIRA NUNES (Dra. Patricia Avalone Vianna - OAB/RJ 74123/D) - Impetrado: JUIZ TITULAR DA 82ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - 3º Interessado: COOPATAXI - COOP. DE CONS. E TRAB. DOS MOT. AUTÔNOMOS DE TAXI DO MRJ - Ao Impetrante: Despacho de fls. 107v: \"... fornecer o atual e correto endereço da terceira interessada.\"\r\n\r\nMS - 04514-2007-000-01-00-3 - Relator: Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Impetrantes: JOSÉ FABIANO GONÇALVES E OUTRO (Dr. Paulo Ricardo Gomes Cardoso - OAB/RJ 24207/D) - Impetrado: JUIZ TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI - 3º Interessado: JORGE ALBERTO DUARTE MACHADO - Aos Impetrantes: Despacho de fls. 325v: \"... fornecer o atual endereço do terceiro interessado, em 10 dias.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2008\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 439595"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "438741": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "DESPACHO S S S \r\n\r\nProc. 00242-2008-000-01-00-3 - Ipte: Zilneu Mattozo Pontes [Adv. Raimundo Januario Pereira OAB:RJ 005042/D ] Ipdo: Juiz Titular da 4a VT/Niteroi 3int: Waltencir Rezende Zilneu Mattozo Pontes: Rejeitados os Embargos de Declaracao. \r\n\r\nId: 438741"
                            ],
                            "436997": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "ACÓRDÃO DA LAVRA DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProc. 00511-2007-000-01-00-0 - Ipte: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello OAB:RJ 074145/D AB:RJ 000760/B ] Banco Bradesco S/A: por maioria, negar provimento ao agravo regimental interposto pelo impetrante. \r\n\r\nProc. 00520-2004-000-01-00-9 - Aut: FERNANDO SERPA DE SOUZA [Adv. Roosevelt Pinto da Silva OAB:RJ 014510/D ] Réu: CENTRO EDUCACIONAL HUMBERTO DE CAMPOS FERNANDO SERPA DE SOUZA: por unanimidade, extinguir o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProc. 01018-2007-000-01-00-8 - Ipte: Domingos dos Reis Fernandes [Adv. Fabiano Pereira Campos OAB:RJ 134520/D ] Ipdo: Juiz Titular da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro 3int: Luís Carlos Patrício Domingos dos Reis Fernandes: por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental. \r\n\r\nProc. 01221-2007-000-01-00-4 - Ipte: Maria Cristina Gomes Lisboa [Adv. Abdon Lisboa Filho OAB:RJ 084545/D Maria Cristina Gomes Lisboa: por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental interposto pelo impetrante. \r\n\r\nProc. 01579-2006-000-01-00-6 - Aut: Joel Tenorio [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira OAB:RJ 017310/D ] Réu: Viação Resendense Ltda. Joel Tenorio: por unanimidade, julgar improcedente o pedido. Custas no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), calculadas sobre o valor atribuído a causa, de R$ 15.000,00(quinze mil reais), pelo autor, das quais fica dispensado, em deferimento ao pedido de gratuidade de justiça formulado, com a juntada da declaração de hipossuficiência econômica. \r\n\r\nProc. 01599-2003-000-01-00-4 - Ipte: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO-SERVE-EM LIQ EXTRAJ [Adv. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] Ipdo: MM JUIZO DO TRABALHO DA 01A VT/NIT 3int: JOSE ROBERTO COSTA SACRAMENTO E OUTROS [Adv. Dione Firmino de Lima OAB:RJ 075980/D ] JOSE ROBERTO COSTA SACRAMENTO E OUTROS: por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela impetrante. \r\n\r\nProc. 02005-2007-000-01-00-6 - Ipte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB:RJ 020283/D ] Ipdo: MM. Juízo da 5a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro 3int: Nogui da Matta Bacellar Mendes Companhia Siderúrgica Nacional - CSN: por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental interposto pelo impetrante. \r\n\r\nProc. 02139-2007-000-01-00-7 - Ipte: Riel Instalações e Projetos Ltda. [Adv. Eduardo Corrêa dos Santos OAB:RJ 051995/D ] Ipdo: Juiz Titular da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro 3int: Annie Antunes Bianco Riel Instalações e Projetos Ltda.: por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental interposto pelo impetrante. \r\n\r\nProc. 02311-2006-000-01-00-1 - Aut: Focus Modas Ltda. [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda OAB:RJ 040530/D AB:RJ 016448/D ] Focus Modas Ltda., Eunice Maria de Jesus: por unanimidade, julgar procedente parcialmente a ação rescisória no iudicium rescindens para, no iudicium rescisorium, julgar improcedente o pedido de dobra dos salários retidos, concedendo a liminar para que, ate o transito em julgado da presente, não se proceda a execução definitiva - ou seja, não se cometa nenhum ato expropriatório - relativa e estritamente a dobra do salário fixo. Custas de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), pela ré, calculadas sobre o valor da inicial. \r\n\r\nProc. 02888-2007-000-01-00-4 - Ipte: Condomínio Barra DOro [Adv. Murilo Sampaio OAB:RJ 019221/D ] Ipdo: MM Juízo da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro 3int: Maria Janete da Silva Lira Condomínio Barra DOro: por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental interposto pelo impetrante. \r\n\r\nProc. 03296-2007-000-01-00-0 - Ipte: Marlene Dantas Lourenço [Adv. Valeria de Albuquerque e Silva OAB:RJ 053567/D ] Ipdo: Juiz Titular da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro 3int: Janai José Nascimento da Silva Marlene Dantas Lourenco: por maioria, negar provimento ao agravo regimental interposto pelo impetrante. \r\n\r\nProc. 03340-2007-000-01-00-1 - Ipte: Moema Ribeiro Nogueira e Outra [Adv. Rogério Kahn OAB:RJ 051955/D ] Ipdo: Juiz Titular da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro 3int: Sindicato Nacional dos Aeronautas Moema Ribeiro Nogueira e Outra: por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental interposto pelo impetrante. \r\n\r\nProc. 03891-2007-000-01-00-5 - Ipte: Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A [Adv. Olímpia Catarina de Morais OAB:RJ 047803/D AB:RJ 032864/D ] Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A, Paulo César Gomes: por maioria, negar provimento ao agravo regimental interposto pelo impetrante. \r\n\r\nProc. 04139-2007-000-01-00-1 - Ipte: Luiz Carlos Rodrigues de Almeida [Adv. Antônio Landim Meirelles Quintella OAB:RJ 050833/D ] Ipdo: MM. Juízo da 44a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro 3int: Banco do Estado de São Paulo - Banespa Luiz Carlos Rodrigues de Almeida: por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental interposto pelo impetrante. \r\n\r\nId: 436997"
                            ],
                            "437102": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO S S S \r\n\r\nProc. 03478-2007-000-01-00-0 - Aut: Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Est do Rio de Janeiro-PESAGRO- RIO [Adv. Jose Velloso OAB:RJ 016869/D AB:RJ 076067/D ] Empresa de Pesquisa Agropecuaria do Est do Rio de Janeiro-PESAGRO- RIO, Roberto Caetano Bernardes de Andrade: Produzir provas. em 10 dias \r\n\r\nProc. 03582-2007-000-01-00-5 - Aut: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Texeira Neto OAB:RJ 100114/D ] Reu: Evandro Soares Moreira Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP: Tomar ciencia do despacho de fls. 124, EM 10 DIAS \r\n\r\nProc. 02715-2007-000-01-00-6 - Ipte: Leonardo Nogueira Torres e Outro [Adv. Leonardo Nogueira Torres OAB:RJ 123744/D AB:RJ 123744/D ] Leonardo Nogueira Torres e Outro: comprovar a satisfacao da obrigacao assumida perante o relator,bem como a transacao noticiada as fls. 30, em 10 dias. reitere-se, ficando o Impetrante advertido sobre a possibilidade de casacao do salvo conduto. Em 10 dias \r\n\r\nProc. 00315-2008-000-01-00-7 - Ipte: Carmem Lucia Tavares Silva Ribeiro Mosso [Adv. Walter Ribeiro Mosso Junior OAB:RJ 028209/D ] Ipdo: Juiz Titular da 1a Vara do Trabalho de Niteroi/RJ 3int: Sociedade Pestalozzi do Estado do Rio de Janeiro Carmem Lucia Tavares Silva Ribeiro Mosso: Tomar ciencia do despacho de fls. 31,e verso, em 10 dias \r\n\r\nId: 437102"
                            ],
                            "438580": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProc. 03205-2007-000-01-00-6 - Aut: Carlos Alberto Pavão Netto Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S/A ELETROBRAS E OUTRO S AB:RJ 006305/D AB:RJ 039133/D ] Centrais Elétricas Brasileiras S/A ELETROBRAS, Fundacao Eletrobras de Seguridade Social: Manifestar se outras provas a serem produzidas, no prazo de 10, sucessivos. \r\n\r\nId: 438580"
                            ],
                            "436998": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProc. 00218-2008-000-01-00-4 - Aut: José Emílio Turano Bastos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira OAB:RJ 118130/D ] Réu: Congregação das Angelicas de São Paulo José Emílio Turano Bastos: Providenciar certidão emitida pela Secretaria da Vara de origem atestando o decurso do prazo, para fazer prova do transito em julgado, em 30 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProc. 00283-2008-000-01-00-0 - Aut: Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT [Adv. Procuradoria Geral Federal] Réu: Carlos Ricardo Wille Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT: Cumprir o disposto no art. 488 do CPC, em 20 dias, sob pena do indeferimento da inicial. \r\n\r\nProc. 00438-2007-000-01-00-7 - Aut: Rogério de Jesus Danter [Adv. Roberto Monteiro Soares OAB:RJ 079725/D ] Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Rogério de Jesus Danter: Defiro a devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProc. 03566-2007-000-01-00-2 - Aut: Sindicato Trab. Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do RJ-SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves OAB:RJ 106115/D ] Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE Sindicato Trab. Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do RJ-SINTSAMA: Tomar ciência do indeferimento a petição inicial. Pagar custas no valor de R$ 300,00. \r\n\r\nProc. 03570-2007-000-01-00-0 - Aut: Sind. Traba. Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do RJ - SIMTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves OAB:RJ 106115/D ] Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Sind. Traba. Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do RJ - SIMTSAMA: Tomar ciência do indeferimento a petição inicial. Pagar custas no valor de R$ 300,00. \r\n\r\nProc. 03574-2007-000-01-00-9 - Aut: Sind. Trab. Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do RJ - SIMTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves OAB:RJ 106115/D ] Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Sind. Trab. Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do RJ - SIMTSAMA: Tomar ciência do indeferimento a petição inicial. Pagar custas no valor de R$ 300,00. \r\n\r\nProc. 03575-2007-000-01-00-3 - Aut: Sindicato Trab Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ e Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves OAB:RJ 106115/D ] Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos Sindicato Trab Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ e Região - SINTSAMA: Tomar ciência do indeferimento da petição inicial, pagar custas no valor de R$ 300,00. \r\n\r\nProc. 03577-2007-000-01-00-2 - Aut: Sind Trab Emp saneamento meio ambiente RJ e Região - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves OAB:RJ 106115/D ] Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE Sind Trab Emp saneamento meio ambiente RJ e Região - SINTSAMA: Tomar ciência do indeferimento a petição inicial. Pagar custas no valor de R$ 300,00. \r\n\r\nProc. 03590-2007-000-01-00-1 - Aut: Sindicato Trab Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ e Regiao - SINTSAMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves OAB:RJ 106115/D ] Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos Sindicato Trab Empresas Saneamento Meio Ambiente RJ e Regiao - SINTSAMA: Tomar ciência do indeferimento a petição inicial. Pagar custas no valor de R$ 300,00. \r\n\r\nProc. 03984-2006-000-01-00-9 - Ipte: Serv de Apoio as Micro e Pequenas Emp do Est do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Barbalho Martins OAB:RJ 088468/D AB:RJ 074166/D ] Serv de Apoio as Micro e Pequenas Emp do Est do Rio de Janeiro: Pagar custas em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProc. 04363-2006-000-01-00-2 - Aut: Faustino Gonçalves da Silva [Adv. Alcimar Sarmento da Costa OAB:RJ 078043/D AB:RJ 060914/D ] Faustino Gonçalves da Silva: Atender promoção do MPT de fls. 218, sob pena da lei, em 10 dias. \r\n\r\nId: 436998"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "438435": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nPROCESSO - RO - 01424-2005-341-01-00-9 - Relatora: DESEMBARGADORA ELMA PEREIRA MELO CARVALHO - Recorrente: WELLINGTON ROMÃO - (Adv. André Luiz Rocha dos Santos - OAB/RJ 115580) - Recorrido: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA - (Procuradora Vanise Alves de C. Guedes - OAB/RJ 68305) - “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a prescrição total declarada na r. sentença, determinando-se a baixa dos autos para prosseguimento, nos termos do voto do Desembargador Relator”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nMônica El Kik Damasceno\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 438435"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "438855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA \r\n\r\nAP-00244-2001-063-01-00-9 Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Agravante: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Dra. Renata de Villemor Vianna -OAB/RJ 0107779 D). Agravada: PAULA FRULLANI FERNANDES LOUREIRO (Dr. Plinio Marcos Montanha Ramos-OAB/RJ 0080317 D). \"...Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nAP-00514-1989-010-01-00-9 Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Agravante: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO - METRO (Dr. Carlos Frederico Linhares Terra -OAB/RJ 080607 D). Agravado: SINDICATO DOS ADMINISTRADORES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Dra. Marines Valle da Trindade-OAB/RJ 001342 B). \"...Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nAP-00746-2002-028-01-00-3 Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Dra. Sandra Regina Versiani Chieza-OAB/RJ 056603 D). Agravado: PAULO JOSE DE PODESTA (Dr. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira-OAB/RJ 091271 D). \"...Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nAP-00856-2007-225-01-00-7 Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Agravante: LEO EDUARDO DA COSTA HIME (Dra. Maria Carmen Ribeiro Madeira-OAB/RJ 071537 D). Agravado: JOSE LAURINDO GOMES DA SILVA (Dr. Cyro Fernando Pinto Pereira-OAB/RJ 029641 D). \"...Por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento. Condena-se o agravante, por litigância de má-fé, ao pagamento de multa de 1% e indenização de 20%, sobre o valor R$ 81.661,31 (oitenta e um mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e um centavos), nos termos do art. 18 do CPC e do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nRO-00017-2007-009-01-00-3 Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Recorrente: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. (Dr. Jose Fernando Ximenes Rocha-OAB/RJ 027439 D). Recorrido: PAULO ROBERTO VIVANO MACHADO (Dr. Francisco Dias Ferreira-OAB/RJ 062575 D). \"...Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nRO-00029-2006-021-01-00-0 Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Recorrente: NORMA BARROS GONCALVES (Dr. Joao Batista de Oliveira-OAB/RJ 051233 D). Recorrido: ALEXANDRE DA SILVA FARIA (Dr. Marcus Vinicius de Almeida Pereira-OAB/RJ 094482 D). \"...Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a anotação da baixa na CTPS da reclamante com data de 15/12/05, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nRO-00031-2007-046-01-00-7 Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Recorrente: CITA COOPERATIVA INTERNACIONAL DE TRABALHOS ALTERNATIVOS LTDA. (Dra. Vanusa Vidal Zenha-OAB/RJ 087433 D). Recorrido: CLAUDIO NASCIMENTO SILVA (Dr.Serlen F.S.Xavier-OAB/RJ 118355 D). \"...Por unanimidade, rejeitar a preliminar de carência de ação, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nRO-00040-2007-044-01-00-5 Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Dra. Natalia Sombra Salles Celidonio-OAB/RJ 099328 D). Recorrido: JOAO FELIPE DOS SANTOS (Dra. Nadia de Oliveira Santos-OAB/RJ 041805 D). \"...Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nRO-00041-2006-012-01-00-4 Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Dr. Jose Eduardo de Almeida Carrico-OAB/RJ 45513 D). Recorridos: I-ANDRÉ FERNANDES FAUSTO FERREIRA (Dra. Cristiane Viana de Andrade -OAB/RJ 0101856 D),II- SPF ENGENHARIA LTDA. \"...Por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade da recorrente argüida em contra-razões, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nRO-00063-2006-018-01-00-2 Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Recorrente: FERNANDO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (Dr. Douglas Daumerie Junior-OAB/RJ 123672 D). Recorridos: I-CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA. (Dr. Marcelo Quintes Franca-OAB/RJ 125491 D),II-TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Dr. Jose Eduardo de Almeida Carrico-OAB/RJ 045513 D). \"...Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a segunda reclamada, de forma subsidiária, ao pagamento das obrigações trabalhistas inadimplidas pelo empregador, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nRO-00229-2006-032-01-00-7 Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Recorrente: GERALDO FELIX BARBOSA (Dr. Alexandre Santana Nascimento-OAB/RJ 095384 D). Recorridas: I-TELEMAR NORTE LESTE SA (Dr. Carlos Eduardo Bosisio-OAB/RJ 016162 D),II-COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS EM MESA DE EXAME RJ. \"...Por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para acolher a preliminar de nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja permitida a oitiva de testemunhas com regular prosseguimento e novo julgamento, como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nRO-00276-2006-070-01-00-7 Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Recorrente: EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV (Dr. Dilson Teixeira Madureira-OAB/RJ 025106 D). Recorridos: I-ALEXANDRE DE LIMA (Dr. Jose Domingos Requiao Fonseca-OAB/RJ 055993 D),II- SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. (Dra. Marcia Andrade Costa-OAB/RJ 080472 D). \"...Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nRO-00283-2007-008-01-00-0 Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Recorrente: VALERIA CRISTINA RIBEIRO CARDOSO (Dra. Ana Spengler-OAB/RJ 059635 D). Recorrida: ROSE CRISTINA FERNANDES DA COSTA (Dra. Adelaide de Oliveira Fernandes-OAB/RJ 112849 D). \"...Por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nRO-00288-2007-081-01-00-6 Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Recorrentes: I-RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (Dr. Moyses Ferreira Mendes-OAB/RJ 071097 D),II- BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (Dra. Luciana Bender da Silva Prado-OAB/RJ 103671 D). Recorridos: I- BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (Dra. Luciana Bender da Silva Prado-OAB/RJ 103671 D),II-RICARDO PEREIRA DOS SANTOS (Dr. Moyses Ferreira Mendes-OAB/RJ 071097 D). \"...Por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por julgamento \"extra petita\" e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nRO-00456-2006-053-01-00-3-ED Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Embargante: TRANSPORTES BARRA LTDA (Dr. Andre Vicente Carvalho Arruzzo-OAB/RJ 0119162 D). Embargado: EDISON FERREIRA DOS SANTOS (Dr. João Batista Soares de Miranda-OAB/RJ 0070898 D). \"...Por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\"\r\n\r\nRO-00510-2006-010-01-00-2 Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Dra. Natalia Sombra Salles Celidonio-OAB/RJ 099328 D). Recorridos: I-HIDERALDO LUIS DOS SANTOS (Dr. Ricardo Rodrigues Neves-OAB/RJ 053288 D),II-MASTER-VIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. \"...Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nRO-00512-2007-061-01-00-5 Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Recorrente: ELZA LOPES (Dr. Luiz Andre de Barros Vasserstein-OAB/RJ 064379 D). Recorrida: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO (Dr. Cid Costa Junior-OAB/RJ 054220 D). \"...Por unanimidade, não conhecer do recurso quanto aos honorários advocatícios, por falta de interesse em recorrer, conhecer do recurso quanto aos demais aspectos e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" \r\n\r\nRO-00529-2006-028-01-00-7 Relator Desembargador MARCOS PALACIO. Recorrentes: HORIZONTE VERDE COMERCIAL AGRICOLA PECUARIA LTDA. E OUTROS (Dr. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi-OAB/RJ 117805 D). Recorrido: ALEXANDRE LOIOLA SODRE (Dr. Dionisio D'Escragnolle Taunay-OAB/RJ 060071 D). \"...Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nLaura Maria Crespo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 438855"
                            ],
                            "438884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO\r\n\r\nRO-00041-2006-012-01-00-4 (12ª VT/RJ) Relator Desembargador MARCOS PALACIO.\r\n\r\nRecorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. José Eduardo de Almeida Carriço-OAB/RJ 0045513 D). Recorridos: 1- ANDRE FERNANDES FAUSTO FERREIRA (Dra. Cristiane Viana de Andrade-OAB/RJ 0101856 D). e 2- SPF ENGENHARIA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica notificada a Reclamada/Recorrida SPF ENGENHARIA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência do v. Acórdão prolatado no presente processo na pauta da sessão ordinária de 29 de janeiro de 2008, às 09:00 horas, na sala de sessões nº 01 do 4º andar, na Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - RJ. \"...Por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade da recorrente argüida em contra-razões, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\"\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e afixado no lugar de costume na Secretaria da Primeira Turma deste Tribunal.\r\n\r\nDado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro aos 11 dias do mês de fevereiro de 2008.\r\n\r\nLaura Maria Crespo-Técnico Judiciário.\r\n\r\nPUBLICADO NO D.O.E.R.J. DE ____/____/____, NA PÁG. _______. \r\n\r\nId: 438884"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "438697": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEGUNDA TURMA\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2008, COM INÍCIO ÀS 9:00 HORAS, NA SALA DE SESSÕES Nº 01 DO 4º ANDAR, NA AV. PRES. ANTÔNIO CARLOS, Nº 251: \r\n\r\n[ 1 ] 00005-2007-068-01-00-6 RO (68a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Mirtes Correa de Avelar (Dr. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D J 070842 D ). \r\n\r\n[ 2 ] 00015-2007-063-01-00-0 RO (63a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Paula Renata Borges Martins (Dr. Paulo Cesar Brasiliense Canuto RJ 059471 D J 049479 D ). \r\n\r\n[ 3 ] 00033-2005-342-01-00-3 RO (2a. VT/Volta Redonda) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrentes: 1- Siderúrgica Barra Mansa S/A (Dr. Patrícia Miranda Guimarães RJ 001440 B J 072655 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 4 ] 00044-2007-067-01-00-7 RO (67a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: Sindicato Trabalhadores Comércio Minérios Derivados Petroleo ERJ (Dr. Guaraci Francisco Gonçalves RJ 020818 D J 087540 D ). \r\n\r\n[ 5 ] 00070-2007-018-01-00-5 RO (18a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: Condomínio Civil Shopping Center Iguatemi Rio (Dr. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 068147 D J 054592 D ). \r\n\r\n[ 6 ] 00073-2000-048-01-00-4 RO (48a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 045513 D J 095704 D ). \r\n\r\n[ 7 ] 00092-2007-047-01-00-0 RRPS (RITO SUMARÍSSIMO) (47a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Bloch Editores S/A (Massa Falida de) (Dr. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 063796 D J 127057 D ). \r\n\r\n[ 8 ] 00099-2004-004-01-00-1 RO (4a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: GALLAXY DO BRASIL LTDA (Dr. Rodrigo Nunes RJ 109685 A J 077015 D ). \r\n\r\n[ 9 ] 00104-2007-047-01-00-7 RO (47a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Sonia Maria Correia Costa (Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro). Recorrido: Centro Educacional Notre Dame (Dr. Domenica Honorato Siqueira RJ 078514 D ). \r\n\r\n[ 10 ] 00138-2006-056-01-00-1 RO (56a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrentes: 1- Reexame necessário em duplo grau de jurisdição. 2- Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). Recorridos: 1- João Luiz d Anello (Dr. Tolentina dos Santos RJ 041011 D ). 2- Gazebo Paisagismo e Serviços Ltda. \r\n\r\n[ 11 ] 00179-2007-006-01-00-2 RO (6a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrentes: 1- Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS(Dr. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 0081617 D J 0013051 D J 134017 D ). \r\n\r\n[ 12 ] 00204-2006-069-01-00-0 RO (69a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Mármores e Granitos Royal Ltda (Dr. José Paulo da Costa Deccache RJ 050796 D J 073438 D J 0094894 D J 0094894 D ). \r\n\r\n[ 13 ] 00205-2006-079-01-00-1 RO (79a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Samara Gelsomino da Silva (Dr. Roberto Monteiro Soares RJ 079725 D J 036937 D ). \r\n\r\n[ 14 ] 00207-2003-048-01-00-0 RO (48a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: ANTONIO DE SOUZA DOS SANTOS (Dr. Felipe Adolfo Kalaf RJ 057634 D J 078694 D ). \r\n\r\n[ 15 ] 00212-2006-029-01-00-7 RO (29a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: Eduardo Mendes Barbosa (Dr. José Paim de Carvalho Netto RJ 068334 D J 0037836 D ). \r\n\r\n[ 16 ] 00245-2006-343-01-00-8 RO (3a. VT/Volta Redonda) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Mademax Indústria e Comércio Ltda (Dr. Sérgio Ramos de Oliveira RJ 086459 D J 059505 D ). \r\n\r\n[ 17 ] 00288-2007-032-01-00-6 RO (32a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Ultracon Brasil Ltda (Dr. Paschoal Caruso Junior SP 0184184 D J 053995 D ). \r\n\r\n[ 18 ] 00294-2005-030-01-00-9 RO (30a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Árabe da Gávea Doces e Salgados Ltda (Dr. Fernando Ribeiro Lamounier RJ 062242 D J 073852 D ). \r\n\r\n[ 19 ] 00310-2006-002-01-00-5 RRPS (2a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: Maria José Ferreira Montenegro (Dr. Pedro Paulo Correa Lemos RJ 104132 D J 049479 D ). \r\n\r\n[ 20 ] 00359-2006-035-01-00-9 RO (35a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: Ponta do Céu Paisagismo Ltda (Dr. Marcello Aedo Martins Duarte RJ 100031 D J 115942 D ). \r\n\r\n[ 21 ] 00364-2006-008-01-00-9 RO (8a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: MÁrcio de Melo Rocha (Dr. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 076206 D J 020283 D ). \r\n\r\n[ 22 ] 00398-2006-060-01-00-6 RO (60a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: Izabel Paura de Souza (espólio de Wilson Alves de Souza) (Dr. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 039529 D ). Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\n- SENAI (Dr. Milene Assia Rodriguez Bedran RJ 093744 D ). \r\n\r\n[ 23 ] 00398-2006-482-01-00-6 RO (2a. VT/Macaé) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: Edezio Baldoino (Dr. Josiana Fernandes Ferreira RJ 112074 D J 053073 D ). \r\n\r\n[ 24 ] 00400-2005-050-01-00-9 RO (50a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: Joana Lopes Moura (Dr. João Lauro Barbosa Moreira RJ 114929 D J 31047 D J 0002462 A ). 3- New Labor Consultoria e Administração Ltda. \r\n\r\n[ 25 ] 00412-2004-035-01-00-0 RO (35a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: JAMYR VASCONCELOS S/A (Dr. Viviane Henrriette Klapperich Cabral RJ 132454 D J 077015 D ). \r\n\r\n[ 26 ] 00414-2007-015-01-00-7 RO (15a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrentes: 1- Airton Panza Ferreira (Dr. Rosario Antonio Senger Corato RJ 065850 D J 037836 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 27 ] 00439-2007-007-01-00-6 RO (7a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Orni Rodrigues de Assis (Dr. Antonio Jesus dos Santos RJ 073164 D J 085482 D ). \r\n\r\n[ 28 ] 00442-2007-063-01-00-8 RO (63a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: Sendas Distribuidora S/A (Dr. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 099328 D J 020818 D ). \r\n\r\n[ 29 ] 00446-2004-341-01-00-0 RO (1a. VT/Volta Redonda) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Dr. Eymard Duarte Tibães RJ 066247 D J 063123 D ). \r\n\r\n[ 30 ] 00447-2006-015-01-00-6 RO (15a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A (Dr. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 0035271 D J 095864 D O 18270 D ). \r\n\r\n[ 31 ] 00455-2006-073-01-00-3 RO (73a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrentes: 1- Nova Rio Serviços Gerais Ltda (Dr. Luis Carlos Dourado Mafra RJ 069680 D J 040778 D J 069680 D ). \r\n\r\n[ 32 ] 00464-2007-075-01-00-8 RO (75a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Associação dos Servidores Civis do Brasil (Dr. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 073770 D J 041069 D ). \r\n\r\n[ 33 ] 00465-2006-342-01-00-5 RO (2a. VT/Volta Redonda) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: Juliano da Silva (Dr. Benedito de Paula Lima RJ 072655 D J 090095 D ). \r\n\r\n[ 34 ] 00472-2006-302-01-00-8 RRPS (RITO SUMARÍSSIMO) (2a. VT/Petrópolis) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Jacy Neto de Sá (Dr. Maria Isabel Rodrigues RJ 035629 D J 102726 D ). \r\n\r\n[ 35 ] 00479-1995-243-01-00-3 AP (3a. VT/Niterói) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 020283 D J 005748 D ). \r\n\r\n[ 36 ] 00484-2004-341-01-00-3 RO (1a. VT/Volta Redonda) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: NILZA LUIZA DELGADO (Dr. Stella Maris Vitale RJ 063123 D J 066247 D ). \r\n\r\n[ 37 ] 00492-2006-002-01-00-4 RO (2a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: Concart Empreendimentos Imobiliários Ltda (Dr. Carlos Alberto Costa Filho RJ 037836 D J 037574 D ). \r\n\r\n[ 38 ] 00500-2007-038-01-00-3 RO (38a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: José Renato de Oliveira Ribas (Dr. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 085088 D J 082811 D ). \r\n\r\n[ 39 ] 00503-2007-245-01-00-1 RO (5a. VT/Niterói) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Cosme Josue Piedade de Arruda (Dr. Ricardo Filgueiras RJ 112501 D J 076782 D J 008747 D ). \r\n\r\n[ 40 ] 00510-2003-030-01-00-4 RO (30a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrentes: 1- BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A e Outros (Dr. Jose Perez de Rezende RJ 022019 D J 061805 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 41 ] 00530-2006-204-01-00-8 RO (4a. VT/Duque de Caxias) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: Marcelo Correa de Oliveira (Dr. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti RJ 059849 D J 075465 D ). \r\n\r\n[ 42 ] 00535-2002-006-01-00-3 AP (6a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Agravante: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO SANTA CATARINA CASA SÃO JOSÉ (Dr. Flavia Sant Anna RJ 065122 D J 088081 D J 073893 D ). \r\n\r\n[ 43 ] 00540-2004-021-01-00-0 RO (21a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: ANTONIO JOÃO CHAGAS SOARES (Dr. José de Souza Mendonça RJ 063028 D J 071375 D ). \r\n\r\n[ 44 ] 00592-2006-005-01-00-0 RO (5a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: Aparecida Sousa da Silva (Dr. Custódio Luiz Carvalho de Leão RJ 0071440 D J 0087433 D ). \r\n\r\n[ 45 ] 00599-2006-069-01-00-0 RO (69a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: Antonio Alvaro Ribeiro (Dr. Ricardo Lopes Moreira RJ 124061 D J 048907 D ). \r\n\r\n[ 46 ] 00617-2006-025-01-00-0 RO (25a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Carlos Augusto da Silva (Dr. Albano Nogueira D Almeida RJ 045927 D ). Recorridos: 1- Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. 2- Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). \r\n\r\n[ 47 ] 00636-2007-036-01-00-0 RO (36a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: Aldeli Guimarães da Silva (Dr. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 040732 D J 037836 D ). \r\n\r\n[ 48 ] 00674-2006-247-01-00-2 RO (7a. VT/Niterói) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros S/A (Dr. José Perez de Rezende RJ 022019 D J 067083 D ). 2- Cirys Com e Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\n[ 49 ] 00718-2005-029-01-00-5 RO (29a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Cleo Fagundes dos Santos (Dr. Gilson Vieira Mourão RJ 020916 D J 011435 D ). \r\n\r\n[ 50 ] 00750-2006-002-01-00-2 RO (2a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda (Dr. Antonio Carlos Coelho Paladino RJ 024299 D J 097657 D J 067170 D ). \r\n\r\n[ 51 ] 00750-2006-036-01-00-0 RO (36a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: Alex Arruda Moreira (Dr. José Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D J 057570 D ). \r\n\r\n[ 52 ] 00790-1991-027-01-00-3 AP (27a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Agravante: METRO- CIA DO METROPOLITANO S/A (Dr. Lidiane Alves Teles RJ 124618 D J 079901 D J 080607 D ). \r\n\r\n[ 53 ] 00820-2007-037-01-00-7 RO (37a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: Valdeci Nascimento de Souza (Dr. Herbert Gomes RJ 003288 D J 094449 D ). \r\n\r\n[ 54 ] 00822-2006-001-01-00-5 RO (1a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Baxter Hospitalar Ltda (Dr. Enio Rodrigues de Lima SP 051302 D J 080933 D P 170136 D ). \r\n\r\n[ 55 ] 00897-2002-342-01-00-2 RO (2a. VT/Volta Redonda) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrentes: 1- BANCO ABN AMRO REAL S/A (Dr. James Frederico de Miranda Jordao Clark RJ 016499 D J 057446 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 56 ] 00910-2006-021-01-00-1 RO (21a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL (Dr. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 0114606 D J 0040732 D ). \r\n\r\n[ 57 ] 00915-2003-004-01-00-6 RO (4a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA (Dr. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 027733 D J 076596 D ). \r\n\r\n[ 58 ] 00938-2006-020-01-00-2 RO (20a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: SonY BMG Music Entertainment(Brasil) Ltda (Dr. Raul Gulden Gravata RJ 061436 D J 054135 D ). \r\n\r\n[ 59 ] 00941-2006-061-01-00-1 RO (61a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Ingrid de Souza Pereira (Dr. Victor Barboza Rodrigues RJ 080136 D J 024451 D ). \r\n\r\n[ 60 ] 00953-2007-081-01-00-1 RRPS (81a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrentes: 1- Celco Pereira de Souza (Dr. José Raimundo Oliveira Machado RJ 060667 D J 027439 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 61 ] 00965-2006-003-01-00-0 RO (3a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: Waldyr Goncalves Pimentel (Dr. Davi José da Silva RJ 054987 D J 065382 D J 081752 D ). \r\n\r\n[ 62 ] 00972-2007-012-01-00-3 RRPS (12a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: Alvaro dos Santos Soares (Dr. Durval Fernandes da Costa RJ 062000 D J 001334 B ). \r\n\r\n[ 63 ] 01040-2001-050-01-01-1 RO (50a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: AUREO AFONSO DOS SANTOS (Dr. Paulo Roberto Reis RJ 064215 D J 012203 D ). \r\n\r\n[ 64 ] 01059-2005-013-01-00-9 RO (13a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrentes: 1- Clayton Siqueira da Silva (Dr. Paulo Ricardo Viegas Calçada RJ 051854 D J 027439 D J 051854 D J 027439 D J 035271 D ). \r\n\r\n[ 65 ] 01070-2006-242-01-00-1 RRPS (2a. VT/Niterói) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comércio de Niterói e São Gonçalo (Dr. Augusto Dias dos Santos Junior RJ 052137 D J 055323 D ). \r\n\r\n[ 66 ] 01188-2006-027-01-00-0 RO (27a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Carbre Distribuidora de Auto Peças Ltda (Dr. Ricardo de Lima Costa RJ 070954 D J 112964 D ). \r\n\r\n[ 67 ] 01193-1996-004-01-00-7 RO (4a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO HOTELEIRO MRJ (Dr. Marileny Stevaux Cumeira RJ 031064 D J 022019 D ). \r\n\r\n[ 68 ] 01217-2006-033-01-00-6 RO (33a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrentes: 1- Marcia Gabriela Dantas (Dr. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 097657 D J 072783 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 69 ] 01223-2004-341-01-00-0 RO (1a. VT/Volta Redonda) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Dr. Eymard Duarte Tibães RJ 066247 D J 063123 D ). \r\n\r\n[ 70 ] 01227-2006-033-01-00-1 RO (33a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Dr. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 067617 D J 095704 D ). \r\n\r\n[ 71 ] 01242-2003-008-01-00-7 RO (8a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: MCDONALD S COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA (Dr. Rodrigo Nunes RJ 109685 A J 103008 D ). \r\n\r\n[ 72 ] 01269-2006-054-01-00-3 RO (54a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: Riana Táxi Aéreo Ltda. (Dr. Helio Inacio Pereira RJ 121233 D J 063834 D ). \r\n\r\n[ 73 ] 01277-2006-034-01-00-5 RO (34a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Mundivox do Brasil Ltda (Dr. João Baptista Lousada Camara RJ 009379 D J 020336 D ). \r\n\r\n[ 74 ] 01289-2006-029-01-00-4 RRPS (29a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: PTSP Viagens Turismo e Eventos Ltda ME (Dr. Marcelo Carvalho de Montalvao RJ 112700 D J 091418 D ). \r\n\r\n[ 75 ] 01327-2002-025-01-00-0 RO (25a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: ROSANA FIGUEIREDO DOS SANTOS (Dr. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D J 20283 D ). \r\n\r\n[ 76 ] 01327-2006-033-01-00-8 RO (33a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Labo Cine do Brasil Ltda (Dr. Roberto Duque Estrada RJ 080668 D J 048342 D ). \r\n\r\n[ 77 ] 01382-2003-061-01-00-4 AP (61a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Agravante: KLEDSON SILVA MACEDO (Dr. Lucia Maria dos Santos Loução RJ 065128 D J 064890 D ). \r\n\r\n[ 78 ] 01434-2006-008-01-00-6 RO (8a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL (Dr. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 028308 D J 076320 D ). \r\n\r\n[ 79 ] 01458-2003-028-01-00-7 AP (28a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Agravante: TEMA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SC LTDA (Dr. Carla Adriane Maggioni RJ 075733 D J 108927 D ). \r\n\r\n[ 80 ] 01470-1998-012-01-00-8 AP (12a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Agravante: NESTLE BRASIL LTDA (Dr. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ 001723 A J 086570 D ). \r\n\r\n[ 81 ] 01477-2005-065-01-00-5 RO (65a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 002255 A J 066316 D ). 2- Sctel Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\n[ 82 ] 01506-2006-012-01-00-4 AP (12a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Agravante: Terezinha Maria de Oliveira Magalhães (Dr. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 035271 D J 079855 D ). \r\n\r\n[ 83 ] 01533-2005-061-01-00-6 RO (61a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: Mc Donald s Comércio de Alimentos Ltda (Dr. Rodrigo Nunes RJ 109685 A J 042740 D ). \r\n\r\n[ 84 ] 01559-2006-007-01-00-0 RO (7a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Uita dos Santos Para (Dr. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 070198 D J 031047 D ). \r\n\r\n[ 85 ] 01599-2005-341-01-00-6 RO (1a. VT/Volta Redonda) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Nelcindo Gomes de Carvalho (Dr. Maria Das Graças do Nascimento Aguiar RJ 084798 D J 020283 D ). \r\n\r\n[ 86 ] 01653-2005-046-01-00-0 RO (46a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrentes: 1- Viação Madureira Candelaria Ltda (Dr. Silvio Alves da Cruz RJ 043340 D J 070898 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 87 ] 01721-1997-481-01-00-0 RO (1a. VT/Macaé) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (Dr. Antonio Lopes de Almeida RJ 053073 D J 061376 D ). \r\n\r\n[ 88 ] 01823-2005-037-01-00-6 RO (37a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: Suzana Abrahão Moreira (Dr. Allan Carlos Montes Martins RJ 079967 D J 049479 D ). \r\n\r\n[ 89 ] 01915-2005-302-01-00-7 RO (2a. VT/Petrópolis) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Caixa Econômica Federal (Dr. Paula Brezinscki Torrão RJ 133891 D J 035629 D ). \r\n\r\n[ 90 ] 01951-1998-072-01-00-7 AP (72a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Agravante: BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA (Dr. Vanessa Christina Lacerda RJ 127783 D J 095160 D ). \r\n\r\n[ 91 ] 01973-1992-032-01-00-2 AP (32a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Dr. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas RJ 001176 B J 036491 D ). \r\n\r\n[ 92 ] 02051-2000-058-01-00-6 AP (58a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Agravantes: 1- ELTON DE SOUZA MARTINS (Dr. José Edmar dos Santos RJ 073852 D J 055235 D ). Agravados: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 93 ] 02096-2006-221-01-00-6 RO (1a. VT/Nova Iguaçu) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrentes: 1- Reexame necessário em duplo grau de jurisdição (Município de Nova Iguaçu). 2- Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Dr. Eduarda Pinto da Cruz RJ 0045243 D J 041011 D J 0045243 D ). \r\n\r\n[ 94 ] 02229-2000-062-01-00-8 RO (62a. VT/RJ) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ 077988 D J 083873 D ). \r\n\r\n[ 95 ] 02498-2006-461-01-00-6 RRPS (RITO SUMARÍSSIMO) (1a. VT/Itaguaí) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S/A - NUCLEP (Dr. Eduarda Pinto da Cruz RJ 045243 D J 064685 D J 036762 D ). \r\n\r\n[ 96 ] 02510-2006-246-01-00-3 RO (6a. VT/Niterói) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: Tnl Contax S/A (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 0002462 A J 103086 D ).\r\n\r\n[ 97 ] 02558-2006-461-01-00-0 RO (1a. VT/Itaguaí) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Joaquim Mendes Correa (Dr. Jose Carlos Gomes Pinto RJ 028849 D ). Recorrido: Município de Seropédica (Procuradoria do Município de Itaguaí). \r\n\r\n[ 98 ] 03172-2006-263-01-00-2 RO (3a. VT/São Gonçalo) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda (Dr. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 044418 D J 120784 D ). \r\n\r\n[ 99 ] 03391-2001-481-01-00-5 AP (1a. VT/Macaé) Relatora Desembargadora MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Dr. Juvencio Claro Papes RJ 054891 D J 075245 D ). \r\n\r\n[ 100 ] 05534-2003-341-01-00-8 RO (1a. VT/Volta Redonda) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Dr. Eymard Duarte Tibães RJ 066247 D J 063123 D ). \r\n\r\nOs processos constantes da presente pauta (26.02.08), que não forem julgados nesta data, serão submetidos a julgamento em sessão subseqüente, independentemente de nova publicação. Rio, 13 de fevereiro de 2008. Sonia Aparecida Rocha Velasque - Chefe de Secretaria da Segunda Turma.\r\n\r\nId: 438697"
                        ],
                        "438698": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc. 00138-2006-056-01-00-1 RO (56a. VT/RJ) Relator Desembargador MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrentes: 1- Reexame necessário em duplo grau de jurisdição. 2- Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). Recorridos: 1- João Luiz d Anello (Dr. Tolentina dos Santos RJ 041011 D ). 2- Gazebo Paisagismo e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificada(s) a(s) Reclamada(s)/Recorrida(s) Gazebo Paisagismo e Serviços Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da inclusão do presente processo na pauta da sessão ordinária do dia 26/02/2008, às 09:00 horas, na sala de sessões da SEDIC do 9º andar, na Av. Presidente Antônio Carlos, 251.\r\n\r\nProc. 00398-2006-482-01-00-6 RO (2a. VT/Macae) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: Edezio Baldoino (Dr. Josiana Fernandes Ferreira RJ 112074 D J 053073 D ). \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificada(s) a(s) Reclamada(s)/Recorrida(s) Locar Conservação e Manutenção de Imóveis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da inclusão do presente processo na pauta da sessão ordinária do dia 26/02/2008, às 09:00 horas, na sala de sessões da SEDIC do 9º andar, na Av. Presidente Antônio Carlos, 251.\r\n\r\nProc. 00617-2006-025-01-00-0 RO (25a. VT/RJ) Relator Desembargador MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES. Recorrente: Carlos Augusto da Silva (Dr. Albano Nogueira D Almeida RJ 045927 D ). Recorridos: 1- Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. 2- Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro). \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificada(s) a(s) Reclamada(s)/Recorrida(s) Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da inclusão do presente processo na pauta da sessão ordinária do dia 26/02/2008, às 09:00 horas, na sala de sessões da SEDIC do 9º andar, na Av. Presidente Antônio Carlos, 251.\r\n\r\nProc. 00674-2006-247-01-00-2 RO (7a. VT/Niterói) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros S/A (Dr. José Perez de Rezende RJ 022019 D J 067083 D ). 2- Cirys Com e Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificada(s) a(s) Reclamada(s)/Recorrida(s) Cirys Com e Serviços de Limpeza Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da inclusão do presente processo na pauta da sessão ordinária do dia 26/02/2008, às 09:00 horas, na sala de sessões da SEDIC do 9º andar, na Av. Presidente Antônio Carlos, 251.\r\n\r\nProc. 00965-2006-003-01-00-0 RO (3a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: Waldyr Goncalves Pimentel (Dr. Davi José da Silva RJ 054987 D J 065382 D J 081752 D ). \r\n\r\nPelo presente fica(m) notificada(s) a(s) Reclamada(s)/Recorrida(s) Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da inclusão do presente processo na pauta da sessão ordinária do dia 26/02/2008, às 09:00 horas, na sala de sessões da SEDIC do 9º andar, na Av. Presidente Antônio Carlos, 251.\r\n\r\nProc. 01477-2005-065-01-00-5 RO (65a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: Telemar Norte Leste S/A (Dr. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 002255 A J 066316 D ). 2- Sctel Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificada(s) a(s) Reclamada(s)/Recorrida(s) Sctel Telecomunicações e Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da inclusão do presente processo na pauta da sessão ordinária do dia 26/02/2008, às 09:00 horas, na sala de sessões da SEDIC do 9º andar, na Av. Presidente Antônio Carlos, 251.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e afixado no lugar de costume na Secretaria da Segunda Turma deste Tribunal. \r\n\r\nDado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro aos 14 dias do mês de fevereiro de 2008. Sonia Aparecida Rocha Velasque - Chefe de Secretaria da Segunda Turma. \r\n\r\nId: 438698"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "438688": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO S S S \r\n\r\nProc. 01237-1991-009-01-00-6 - 02a. Turma - Agte: BANCO ITAU SA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas OAB:RJ 067617/D AB:RJ 013955/D AB:RJ 064890/D ] LENIR DE SOUZA MORAES, Caixa de Prev dos Func do Sistema Banerj-Previ-Banerj-Em Liquidacao: Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nId: 438688"
                            ],
                            "437733": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO S S S \r\n\r\nProc. 01157-2003-411-01-00-4 - 02a. Turma - Agte: Uniao(Inss) [Adv. Procuradoria Geral Federal] Agdo: SIRLENE GOMES LIMA E OUTRO S AB:RJ 052578/D AB:RJ 091370/D ] SIRLENE GOMES LIMA: TOMAR CIENCIA DO DESPACHO:...INDEFIRO O PEDIDO DE DEVOLUCAO DO PRA ZO. \r\n\r\nProc. 00998-2006-204-01-00-2 - 02a. Turma - Rcte: Sebastiao Adriano Ferreira E OUTRO S AB:RJ 072429/D AB:RJ 090970/D AB:RJ 124402/D AB:RJ 072429/D AB:RJ 090970/D AB:RJ 124402/D ] Sebastiao Adriano Ferreira, Rio Polimeros S/A: Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nProc. 01212-2006-048-01-00-2 - 02a. Turma - Rcte: Therezinha de Jesus dos Santos [Adv. Ivo Braune OAB:RJ 003791/D AB:RJ 020863/D AB:RJ 057415/D ] Furnas Centrais Eletricas S.A., Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social: Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nProc. 00024-2007-028-01-00-3 - 02a. Turma - Rcte: Accioly Fitness Center Academia de Ginastica Ltda. [Adv. Ricardo Marques de Abreu OAB:RJ 068535/D AB:RJ 128422/D ] Lilian Ribeiro de Andrade: Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao. \r\n\r\nProc. 00350-2006-342-01-00-0 - 02a. Turma - Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco OAB:RJ 128557/D AB:RJ 000760/B ] Elizeu Mota Neto: TOMAR CIENCIA DOS MEMORIAIS JUNTADOS AAS FLS.312. \r\n\r\nId: 437733"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "438747": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n00108-2006-070-01-00-1 RO (70a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrentes: 1- ADRIANA MAGALHÃES DAS NEVES (Dr. César Roberto Vieira Grusmão RJ 62347 D J 022019 D ). Recorridos:”...OS MESMOS \"...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao do reclamado quanto à anotação da CTPS e à cota previdenciária, e negar provimento ao da reclamante, na forma da fundamentação do voto do Relator, mantidos os valores arbitrados na sentença.”\r\n\r\n00155-2004-010-01-00-0 RO-ED (10a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: MARCELO PERRONI CARVALHO DE MENDONÇA (Dr. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 046922 D J 027439 D ). 2- ALLIAGE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA.(EDITAL). “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Globo Comunicação e Participações S/A e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\n00248-2006-068-01-00-3 RO-ED (68a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente/Embargante: JOSÉ CARLOS PEREIRA DANTAS (Dr. Rubem de Farias Neves Junior RJ 021388 D J 097626 D J 132011 D ).”...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por José Carlos Pereira Dantas e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\n00465-2004-341-01-00-7 RO-ED (1a. VT/Volta Redonda)Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente/Embargante: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Dr. Eymard Duarte Tibães RJ 066247 D J 063123 D ).”...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Companhia Siderúrgica Nacional e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, na forma da fundamentação do voto do Relator.”\r\n\r\n00471-2004-341-01-00-4 RO-ED (1a. VT/Volta Redonda) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente/Embargante: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (Dr. Eymard Duarte Tibães RJ 066247 D J 063123 D ).”...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Companhia Siderúrgica Nacional e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, na forma da fundamentação do voto do Relator.”\r\n\r\n00613-2005-244-01-00-5 RO (4a. VT/Niterói) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrentes: 1- ELAINE ALARCON (Dr. Douglas Cunha Godinho - OAB/RJ n° 070363-D). 2- CLÍNICA DE OLHOS DR LUIZ CARLOS PEGADO LTDA (Dr. Marcelo Pasquale da Silveira Paura - OAB/RJ n° 85976-D). Recorridos: Os Mesmos. \"...em conclusão de julgamento, conhecer do recurso da reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. O recurso do reclamante já foi julgado em sessão anterior (fls. 95).\"\r\n\r\n00885-2005-482-01-00-8 RRPS (2a. VT/Macaé) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS (Dr. Antonio Lopes de Almeida RJ 053073 D J 001006 B ).”...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a prejudicial de nulidade, as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, negar-lhe provimento. O representante do Ministério Público opinou pelo prosseguimento do feito, eis que não configurado o interesse público justificador de sua intervenção.”\r\n\r\n01345-2006-026-01-00-1 RO (26a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: LIVIA COSTA BARBOSA (Dr. Christian Montezuma Mira de Assumpção RJ 109541 A J 081811 D J 2462 A ).”...por unanimidade, conhecer do recurso, afastar a ineficácia da inicial quanto ao vale-transporte e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para deferir o pagamento dos feriados, trabalhados e não compensado, com o adicional de 100% a serem calculados em liquidação de sentença. Mantidos os valores arbitrados, à fl. 94, para efeito de condenação e custas.”\r\n\r\n01527-2006-009-01-00-7 AP (9a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Agravante: MÁRCIO DE OLIVEIRA LÚCIO (Dr. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D J 042757 D ). “...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos que o provia para levantar a penhora.”\r\n\r\n01680-2005-244-01-00-7 RO (4a. VT/Niterói) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrentes: BANCO BRADESCO S/A E OUTRO (Dr. José Perez de Rezende RJ 22019 D J 079710 D ). “...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares argüidas e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\n01877-2004-063-01-00-7 RO (63a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: SORAYA DA CRUZ BRAMBILLA (Dr. Gary de Oliveira Bon Ali RJ 004474 D J 016162 D ).\"...por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento argüida pela reclamada/recorrida, conhecer do recurso, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães não participou do julgamento face a suspeição.\"\r\n\r\n01995-1988-027-01-00-0 AP (27a. VT/RJ) Redator Designado Desembargador VALMIR DE ARAUJO CARVALHO. Agravantes: 1- UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO NACIONAL S/)A (Dr. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 0067115 D J 16454 D ). Agravados: Os Mesmos. “...por unanimidade, conhecer dos agravos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao da reclamada, vencido o Relator que o provia para determinar que fossem refeitos os cálculos de atualização monetária e juros de mora elaborados conforme o v. acórdão prolatado em 10.05.2000 (v. fls. 644/647 e fls. 676), adotando-se, como data limite para os acréscimos (juros de mora e atualização) a serem suportados pelo ora agravante, o dia 21.06.1999 (quando ele depositou, à disposição do MM. Juízo de origem, o valor devido - v. fls. 493), e julgar prejudicado o apelo do reclamante. Redigirá o acórdão o Exmº Sr. Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, primeiro voto divergente.”\r\n\r\n02032-1999-031-01-00-6 AP (31a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Agravante: INSS (Procuradoria do INSS). Agravado: CONSEPRO CONSULTORES ESTUDOS PROJETOS ENG LTDA (Dr. Maria Angélica Machado Nolasco RJ 070784 D ).”...por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para considerar tempestivos os cálculos apresentados pelo agravante, nos termos da fundamentação do voto do Relator.”\r\n\r\n02283-1997-023-01-00-4 AP (23ª. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAUJO CARVALHO. Agravante: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S.A. (Dr. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D J 85723 D ) E INSS A/C PROCURADORIA ESPECIAL (Assist: Procuradoria do Inss). “por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\n02323-2005-241-01-00-7 RO-ED (1a. VT/Niterói) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente/Embargante: VIAÇÃO PENDOTIBA S/A (Dr. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 040528 D J 045444 D ). “..por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Viação Pendotiba S/A e, no mérito, acolhê-los parcialmente para, sanando omissão do acórdão, determinar a redução do valor da indenização por danos morais, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\n02726-1984-021-01-00-0 AP-ED (21a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Agravante/Embargante: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D J 05615 D ). “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por \r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S/A e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\n03236-2005-341-01-00-5 RO (1a. VT/Volta Redonda) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: JOSÉ LUCIO DA SILVA (Dr. Ricardo Tenório de Almeida RJ 079491 D J 020283 D ).”...em conclusão de julgamento, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereio de 2008.\r\n\r\nJanine Santi\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 438747"
                            ],
                            "438748": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "EDITAL DE INTIMAÇÃO \r\n\r\n00155-2004-010-01-00-0 RO-ED (10a. VT/RJ) Relator Desembargador VALMIR DE ARAÚJO CARVALHO. Recorrente: MARCELO PERRONI CARVALHO DE MENDONÇA (Dr. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D J 27439 D . 2- ALLIAGE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. \r\n\r\nPelo presente fica intimada a Alliage Serviços Temporários Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de fls. 138/139: \"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Globo Comunicação e Participações S.A e, no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa prevista no artigo 538 do CPC, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na Secretaria da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nJanine Santi\r\n\r\nTec. Jud\r\n\r\nId: 438748"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "437376": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n00846-2007-075-01-00-1 (RRPS) - Relatora: DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES - Recorrente :ZONEIDA GONZAGA VAZ (Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira OAB/RJ 91271) Recorrido:CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv.Paula Brezinscki Torrão OAB/RJ 133891) “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.” \r\n\r\n00122-2006-033-01-00-5 (RO) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- Relatora: DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ 16162) Recorrido: RODRIGO AUGIER DE PAULA NUNES (Adv. Fernando da Silva Andrade OAB/RJ 48342) “... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Telemar Norte Leste S/A e, no mérito, rejeitá-los para, declarando-os manifestamente protelatórios, cominar à Embargante multa de 1% sobre o valor da causa, que corresponde ao da condenação.”\r\n\r\n00181-2006-025-01-00-9 (RO) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- Relatora: DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES - Recorrente : CRISTAL ARTE DO GRAJAÚ ME (Adv. Fernando Baptista Freire OAB/RJ 4488) Recorrido: DEILTON CHAVES (Adv. Alexandre Barbosa Barreto OAB/RJ 104229) “... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ambas as partes e, no mérito, acolher parcialmente os opostos pela Reclamada para que, sanando a omissão apontada, passe a constar da parte dispositiva do acórdão a fixação da condenação, em face de sua redução, em R$ 10.000,00 e rejeitar os embargos de declaração do Reclamante .”\r\n\r\n00410-2006-245-01-00-6 (RO) - Relatora: DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES - Recorrente : JUIZ DE FORA EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA (Adv.Antonio Carlos Xavier Duarte OAB/RJ 1115) Recorridos:VICENTE FERREIRA DA SILVA (Adv. Paulo Ribeiro OAB/RJ 30611) e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Adv.Cesar Eduardo Fueta de Oliveira, OAB/RJ 113167) “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação o pagamento de salário-família. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantidos os valores da sentença.”\r\n\r\n00490-2006-067-01-00-0 (RO) - Relatora: DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES - Recorrente : DAVIDEON CARVALHO DA SILVA (Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB/RJ 15925) e ELEVADORES ATLAS SCHINDLER SA (Adv.Marcos Dibe Rodrigues , OAB/RJ 35289) Recorridos:OS MESMOS “... por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença no recurso da reclamada e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada para liminar as diferenças salariais a partir de janeiro de 2003 .”\r\n\r\n00630-2002-341-01-00-9 (RO) - Relatora: DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE SA (Adv.Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira, OAB/RJ 35271) Recorrido: JAYME CABRAL (Adv.Pedro Alves de Souza OAB/RJ 71059) “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\n00785-2006-036-01-00-9 (RO) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- Relatora: DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES - Recorrentes :LUCIANNE ROQUE SEQUEIRA GOMES (Adv. Raquel Leite Ribeiro de Oliveira OAB/RJ 125746) e UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA - UNIBANCO (Adv.Renata de Villemor Vianna, OAB/RJ 107779) Recorridos: OS MESMOS “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por União de Bancos Brasileiros S/A - UNIBANCO e, no mérito, rejeitá-los para, declarando-os manifestamente protelatórios, cominar ao Embargante multa de 1% sobre o valor da causa, que corresponde ao da condenação.”\r\n\r\n00795-2005-027-01-00-2 (RO) - Relatora: DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES - Recorrente : SINDICATO MICROEMP. EMP.PEQUENO PORTE PREST.SERVIÇOS ERJ -SIMPES (Adv.Carlos Valter de Oliveira Barbosa OAB/SP 49345) Recorridos: CHEFE DO SETOR DE MEDIAÇÃO DA DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO, DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - DRT e SINDEAP-RJ (Adv.Wagner Coelho da Silva OAB/RJ 24831) “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\n00797-2006-005-01-00-5 (RO) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- Relatora: DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES - Recorrente : WALDYR ALVES DE LIMA E OUTROS (Adv. Jorge Safe e Silva OAB/RJ 80938) Recorridos: PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia OAB/RJ 67460) e FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL-PETROS (Adv.Claudio José Firmino de Mendonça, OAB/RJ 46880) “... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Waldyr Alves de Lima e Outros e, no mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\n00823-2006-024-01-00-3 (RO) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- Relatora: DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES - Recorrentes : PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS (Adv. Fernando Morelli Alvarenga OAB/RJ 86424)e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv.Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ 81617) Recorrido:ALBERICO COUTO FERRAZ E OUTRO(S) (Adv. Jorge Safe e Silva OAB/RJ 80938) “... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Alberico Couto Ferraz e Outros e, no mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\n00849-2006-045-01-00-2 (RO) - Relatora: DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES - Recorrente : MANOEL DOS SANTOS (Adv. Heitor Pedroso Martins OAB/RJ 54682) Recorridos:COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA e FUNDAÇÃO ANTONIO E HELENA ZERRENNER (Adv.Nair Nilza Perez de Rezende OAB/RJ 2181) “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\n01080-2005-059-01-00-1 (RO) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- Relatora: DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES - Recorrente : PEDRO PAULO ANDRADE DE ALMEIDA (Adv. Mauricio de Oliveira Campos OAB/RJ 52393) Recorrido: CPRM SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL - SGB (Adv.Maria da Conceição Aparecida M de C Lima OAB/RJ 43269) “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Pedro Paulo Andrade de Almeida e, no mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\n01113-2006-044-01-00-5 (RO) - Relatora: DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES - Recorrentes :FERNANDO GOUVEIA (Adv. Denize Teles de Souza OAB/RJ 90302) e COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv.Carlos Roberto Siqueira Castro, OAB/RJ 20283) Recorridos: OS MESMOS “... por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar provimento ao do reclamante para, acrescendo a condenação, determinar o pagamento de diferenças de FGTS, e negar provimento ao da reclamada. Mantidos os valores da condenação.”\r\n\r\n01433-2003-017-01-00-0 (RO) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- Relatora: DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES - Recorrente :EMBRATEL EMP.BRASILEIRA TELECOMUNICAÇÕES SA (Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao, OAB/RJ 25083) Recorrido: PAULO FABIO BREGALDA DO CARMO (Adv.Domina Zerbouli OAB/RJ 69865) “... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A e, no mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\n01486-2006-001-01-00-8 (RO) - Relatora: DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES - Recorrente : GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SA - TV GLOBO (Adv. Mariana Borges de Rezende OAB/RJ 102718) Recorridos: CARLOS ANDRÉ DA SILVA (Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho OAB/RJ 94612) e LIDERANÇA EM SERVIÇOS LTDA (Adv.Marcos Valério da Silva Nolasco de Carvalho, OAB/RJ 95453) “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de submissão à comissão de conciliação prévia e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\n01628-2006-028-01-00-6 (RO) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO- Relatora: DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES - Recorrentes :TIM CELULAR SA (Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso OAB/RJ 49479) e LEA TOLC CASSAL (Adv.Jorge Alberto Marques Paes, OAB/RJ 48907) Recorridos: OS MESMOS “... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Tim Celular S/A e, no mérito, rejeitá-los ”\r\n\r\n01727-2006-019-01-00-7 (RO) - Redatora Designada: DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES - Recorrente :PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051) e FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv.Celso Barreto Neto OAB/RJ 71427) Recorrido:ZALY CASTILHO ROCHA (Adv.Paulo Henrique Teles OAB/RJ 72474) “...por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar-lhes provimento.”\r\n\r\n02209-2005-431-01-00-6 (RO) - Relatora: DESEMBARGADORA MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHÃES - Recorrente : SERGIO SOARES DOS SANTOS (Adv.Willians Lima de Carvalho OAB/RJ 44710) Recorrido: WANDERLEY BOVO (Adv.Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz OAB/RJ 92040) “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008 \r\n\r\nMárcio André C.De Menezes\r\n\r\nAssessor Administrativo\r\n\r\nId: 437376"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUÍZA MARCIA NERY\r\n\r\n2ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n00334-2006-004-01-00-7 - RRPS - Rel. Juiza Marcia Nery - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNCAÇÕES S/A (Adv. Guilherme Borba-OAB/RJ-012382/D) - Recorrido: ANGELA MARIA VELLOSO JOAQUIM(Adv. Maria da Luz Soares-OAB/RJ-0126968/D) - “ ... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a ilegitimidade passiva suscitada pela recorrente e, no mérito, dar-lhe provimento para acolher a prescrição, extinguindo o feito com resolução de mérito, a teor do disposto no artigo 269, IV, do CPC.”\r\n\r\n01353-2002-007-01-00-6 - AP - Rel. Juiza Marcia Nery - Agravante: REMARFERPA SERVIÇOS E LIMPEZA LTDA(Adv. Marcio Gonçalves Sueth-OAB/RJ-0100647/D) - Agravado JOSÉ AUGUSTO DA SILVA JUNIOR(Adv. Mury Jara da Silva Monteiro(OAB/RJ 0003940/D) - “... por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento parcial.”\r\n\r\n03033-2003-341-01-00-7 - RO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Rel. Juiza Marcia Nery - Recorrente/Embargante: LUCIA DE MORAES RIBEIRO(Adv. Stella Maris Vitale-OAB/RJ-0063123/D) - Recorrido/Embargante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL(Adv. Afonso Cesar Burlamaqui-OAB/RJ-0015925/D) - “... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ambas as partes e, no mérito, acolher os opostos pela reclamante, e acolher parcialmente os da reclamada para declarar a inversão do ônus da sucumbência, mantendo o valor arbitrado à condenação pelo i. Julgador de primeiro grau, e explicitar que o DESÁGIO diz respeito à correção dos depósitos do FGTS, e não à indenização compensatória de 40%.”\r\n\r\n00036-2004-030-01-00-1 - RO - Rel. Juiza Marcia Nery - Recorrente: ANTONIO LUIS DE OLIVEIRA(Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB/RJ-0030539/D) - Recorrido: NABOA BAR LTDA (Adv. Celia Firmina Bastos Michele-OAB/RJ-0036953/D) - “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada, no que tange ao intervalo intrajornada, ao pagamento de 01 hora diária (não apenas 40 minutos), acrescida de 50%, como se extraordinária fosse.”\r\n\r\n01267-2004-035-01-00-4 - RO - Rel. Juiza Marcia Nery - Recorrente: ANA LAURA RODRIGUES GALVAO(Adv. Jaciara Garcia de Oliveira -OAB/RJ-0083873/D) - Recoridos: 1) INTEGRITY CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA (Adv. Jorge Luiz da Costa Habib-OAB/RJ-0075897/D) - 2) GLAXOSMITHKLINE (Adv. Mario Correa Calcia Junior-OAB/RJ-0029018/D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer o vínculo de emprego entre a reclamante e a segunda reclamada, condenando-a a formalizar o contrato de trabalho na CTPS, com admissão em 02 de maio de 2000 e dispensa em 28 de agosto de 2003, na função de digitadora e supervisora, a partir de outubro de 2001, observada a variação salarial lançada nos recibos de pagamento e para condená-la ao pagamento da gratificação proporcional de 2000 (1/12 - limite imposto pelo pedido), das férias proporcionais de 9/12, acrescidas de 1/3, do aviso prévio e dos salários de fevereiro a outubro de 2001.A reclamada deverá traditar Termo de resilição contratual para fins de saque do FGTS, sob pena de pagametno do equivalene em espécie, responsabilizando-se, também, pela indenização compensatória de 40%.”\r\n\r\n01043-2005-020-01-00-4 - RO - Rel. Juiza Marcia Nery - Recorrente: MARIA DAS DORES CAETANO(Adv. Aparecida da Silva Martins(OAB/RJ - 0095704/D) - Recorrido: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-COMLURB(Adv. Henrique Czamarka-OAB/RJ-0012203/D) - “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para declarar a unicidade contratual, eis que a aposentadoria espontânea não extingue o contrato de trabalho.”\r\n\r\n01250-2005-027-01-00-3 - RO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Rel. Juiza Marcia Nery - Recorrente/Embargante: ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR(Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira-OAB/RJ-0075789/D) - Recorrido: KATIA SOPHIA DE ALMEIDA DE FREITAS(Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira-OAB/RJ-0087014/D) - “... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Associação Carioca de Ensino Superior e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem qualquer efeito modificativo, para integrar a decisão de fls. 187/190, mantendo a condenação na sanção prevista pelo artigo 467 da CLT.”\r\n\r\n01252-2006-020-01-00-9 - RO - Rel. Juiza Marcia Nery - Recorrente: FOCO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA(Adv. Claudia Ribeiro Bacelar-OAB/RJ-0088501/D) - Recorrido: MARIA APARECIDA DE BARROS(Adv. Frumencio Rossell Noe-OAB/RJ-0091665/D) - “ por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\n00130-2007-054-01-00-3 - RO -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Rel. Juiza Marcia Nery - Recorrente/Embargante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO(Adv. Mauricio Martins Fontes D’albuquerque Camara-OAB/RJ-0067030/D) -Recorrido: JOÃO BATISTA DA SILVA (Adv. Gisa Maciel Machado da Silva-OAB/RJ-000760/B) - “... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Cia. Docas do Rio de Janeiro e, no mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\n00233-2007-053-01-00-7 - RO - Rel. Juiza Marcia Nery - Recorrente: GERALDO DIAS(Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao(OAB/RJ-0071440/D) - Recorrido: SERVICE COP - COOPERATIVA DE TRABALHO ATIVIDADE ECONÔMICA PROFISSIONAL(Adv. Adriana de Faria Corbo(OAB/RJ-0087955/D) - “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\n00321-2007-049-01-00-0 - RO - Rel. Juiza Marcia Nery - Recorrente: MONTE CARLO JOÍAS LTDA(Adv. Rodrigo de Lima Casaes -OAB/RJ-0095957/D) - Recorrido: MARCELO DO NASCIMENTO SANTANA(ADv. Antonio Carlos Nascimento Santana-OAB/RJ-0038113/D) - “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\n00330-2007-076-01-00-6 - RO - Rel. Juiza Marcia Nery - Recorrente: ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS (Adv. Jose de Souza Mendonça-OAB/RJ-0063028/D) - Recorrido: H. CAMARGO LOCAÇÕES LTDA (Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros-OAB/RJ-0066584/D) - “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\n00331-2007-203-01-00-4 - RO - Rel. Juiza Marcia Nery - Recorrente: 1) ALINE MOTA RIBEIRO(Adv. José Luiz de Oliveira Silva - OAB/RJ-0072429/D) - 2) UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A (Adv. Sergio Fisher-OAB/RJ-0017119/D) - Recorridos: OS MESMOS - “... por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nAna Paula Farah Nader Canha\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 437479"
                            ],
                            "438873": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUÍZA MARCIA NERY\r\n\r\n2ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n01316-1990-038-01-00-1 - AP - Rel. Juíza Marcia Leite Nery - Agravante: JOSÉ MARIA FERREIRA DA SILVA (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan, OAB/RJ 0030539/D - Agravado: SAT’S UND VILA CHURRASCARIA LTDA( Adv Jorge Gomes da Silva, OAB/RJ 0056288/D) - “... por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\n00083-2001-049-01-00-7 - AP - Rel. Juíza Marcia Leite Nery - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTDUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro, OAB/RJ 0020283/D) - Agravado: SALVADOR ROBERTO ZACHARIAS (Adv. Ludmila Schargel Maia, OAB/RJ 0061609/D) - “... por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\n00549-2002-051-01-00-1 - RO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Rel. Juíza Marcia Leite Nery - Recorrentes e Recorridos/Embargantes: 1)ADISON DA SILVA COUTINHO (Adv. Lucia Meireles Quintella, OAB/RJ 0084389/D) - 2) RADIO E TELEVISÃO BANDEIRATNES RJ LTDA (Adv. Luiz Otavio Medina Maia, OAB/RJ 0023076/D) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ambas as partes e, no mérito, rejeitar os opostos pelo reclamante e acolher os opostos pela reclamada, tão-somente em relação à prescrição, sem qualquer efeito modificativo, integrar a decisão de fls. 714/726, para rejeitar a argüição da prescrição extintiva.”\r\n\r\n00574-2002-006-01-00-0 - RO - Rel Juíza Marcia Leite Nery - Recorrente: GENERAL ELETRIC DO BRASIL LTDA (Adv. José Fernando Ximenes Rocha, OAB/RJ 0027439/D) - Recorrido: JOSÉ VANDER RIBEIRO (Adv. Moyses Ferreira Mendes, OAB/RJ 0071097/D) - “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\n00457-2003-051-01-00-2 - RO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Rel. Juíza Marcia Leite Nery - Recorrentes e Recorridos/ Embargantes: 1) UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS SA (Adv. Olinda Maria Rebello, OAB/RJ 0074145/D) - 2) JOHNSON MARTINS DE OLIVEIRA (Adv Jose Luis Campos Xavier, OAB/RJ 00634968/D) - “... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ambas as partes e, no mérito, acolher os do reclamante, para que na conclusão do Acórdão de fls 455/463, onde se lê “negar provimento ao recurso do reclamante”, passe a constar: “acolher parcialmente o recurso do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento da decolução de descontos a título de IAPP e IJMS e ao pagamento da multa normativa por instrumento violado e rejeitar os embargos da reclamada.”\r\n\r\n01919-2005-206-01-00-2-RO-Rel. Juíza Marcia Leite Nery - Recorrente: TRANTURISMO REI LTDA (Adv. Silvia Barros Fidalgo, OAB/RJ 0088844/D) - Recorrido: ROQUE FRANCISCO DIAS ( Adv. Antonio Rangel Junior, OAB/RJ 0069669/D) - “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento das horas extraordinárias, observado o horário de ingresso às 8:30h, parâmetro estabelecido na fundamentação.” \r\n\r\n00330-2006-013-01-00-0 - RO - Rel. Juiza Marcia Nery - Recorrente:COMERCIAL RIO VIENA LTDA (Adv. Airton Brasil Martins-OAB/RJ-0040273/D) - Recorrido: RAFAEL MARINHO BASTOS(Adv.Fernanda Assunção Monteiro-OAB/RJ 0093427/D) - “ ... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito negar-lhe provimento.”\r\n\r\n00872-2006-224-01-00-2 - RO - Rel. Juíza Marcia Leite Nery - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A (Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio, OAB/RJ 0099328/D) - Recorrido: CARLOS JOSÉ DA SILVA NERIS (Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho, OAB/RJ 0069322/D) - “... por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.”\r\n\r\n00886-2006-010-01-00-7 - RO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Rel. Juiza Marcia Nery - Recorrente: BIGAS CONVERTEDORA LTDA (Adv. José Luiz Ferreira Botelho - OAB/RJ-0079245/D) - Recorrido/Embargante: LUCIANA MACEDO RODRIGUES (Adv. Mauricio Pessoa Vieira-OAB/RJ-0059526/D) - “... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Luciana Macedo Rodrigues e, no mérito acolhê-los para que seja suprimida da conclusão(fls.86) a exclusão do pagamento da indenização relativa ao seguro desemprego, eis que a sentença foi mantida neste particular.”\r\n\r\n01016-2006-020-01-00-2 - RO - Rel. Juíza Marcia Leite Nery - Recorrente: POSTO PASSAREDO LTDA (Adv. Sonia Maria Pinho da Costa -OAB/RJ 0001013/B) - Recorrido: BRUNO BURINETTI PONTES (Adv. Nancy Olive, OAB/RJ 0039075/D) - “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\n01143-2006-054-01-00-8 - RO - Rel. Juiza Marcia Nery - Recorrente: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA(Adv. Adriana Reis Vale da Silva-OAB/RJ-0111057/D) - Recorrido: ROSALVO FERREIRA PINTO(Adv. Edir Passos de Carvalho(OAB/RJ 0080250/D) - “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\n01310-2006-009-01-00-7 - Redatora Designada Juíza Marcia Leite Nery -Recorrentes/Recorridos: 1) ATENTO BRASIL S.A (Adv. Adelmo da Silva Emerenciano, OAB/RJ 002462/A) - 2) ELIANE DUARTE BARCELOS, (Adv. Celio Maia Ferreira, OAB/RJ 0098480/D) - “... por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade argüida no recurso da reclamada e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para reduzir a indenização por danos morais ao valor de R$ 5.000,00; e, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamante.”\r\n\r\n01557-2006-032-01-00-0 - RO - Rel. Juiza Marcia Leite Nery - Recorrente: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.(Adv. Angela Martins Lima-OAB/RJ-0051969/D) - Recorrido: HELENA MARIA RIBEIRO DELGADO (Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira-OAB/RJ-0065085/D) - “... por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela recorrente e, no mérito negar-lhe provimento.”\r\n\r\n00025-2007-009-01-00-0 - RO - Rel. Juíza Marcia Leite Nery - Recorrente: LUANA LAMEIRA DE LIMA (Adv. Ricardo Basile de Almeida, OAB/RJ 0096352/D) - Recorridos: 1) WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Adv.Magda Ribeiro Mendes de Almeida, OAB/RJ 0092212/D) - 2) CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (Adv. Cintia de Freitas Gouveia , OAB/RJ 0051050/D) - “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.” \r\n\r\n00291-2007-025-01-00-1 - RO - Rel. Juíza Marcia Leite Nery - Recorrente: ROBSON LUIS DA OLIVEIRA FARIA (Adv. Adriana Rocha de Oliveira, OAB/RJ 0112571/D) - Recorrido: INSTITUTO ANALICE LTDA (Adv. Laerte da Motta Ferreira, OAB/RJ 0003796/D) - “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a indenização substitutiva do vale-transporte, observando o valor diário de R$ 4,00 (quatro reais), em conformidade com os dias laborados. “\r\n\r\n00344-2007-018-01-00-6 - RO - Rel. Juíza Marcia Leite Nery - Recorrente: CROMOS S.A TINTAS GRÁFICAS (Adv. Atila Ribeiro Mello, OAB/RJ 0094375/D) - Recorrido: JOSÉ DA SILVA (Adv. Aida Alice Petrucci Guimarães, OAB/RJ 0108249/D) - “... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, declarando a inexistência do vínculo empregatício entre os litigantes, no período de 13.01.95 a 03.02.2004, julgar improcedente os pedidos veiculados na exordial, Invertidos os ônus de sucumbência.”\r\n\r\n00591-2007-204-01-01-9 - AI - Rel. Juiza Marcia Nery - Agravante: AUTO VIAÇÃO REGINAS LTDA(Adv.David Silva Junior-OAB/RJ-0010186/D) - Agravado: ADILSON DA SILVA BRAZ(sem Advogado)- “...por unanimidade,não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008 \r\n\r\nOfélia Antunes Santos Wolff\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 438873"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
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                        "Atos": {
                            "438513": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nAI - 01143-2003-044-01-01-1 - Relator: Desembargador Damir Vrcibradic - Agravante: BIODINA RIO COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA (Dr.: Oswaldo Moneteiro Ramos - OAB/RJ - 14878/D) - Agravado: MARCO ANTONIO REIS PEREIRA (Dr.: Haroldo Gomes da Silva - OAB/RJ - 70536/D) - “...por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento por insuficiência de traslado.” \r\n\r\nAI - 01443-2006-054-01-01-0 - Relator: Desembargador Damir Vrcibradic - Agravante: LANCHONETE ROMANZEIRA DOS SUCOS LTDA (Dr.: Mª Aparecida Mello Pimentel - OAB/RJ - 59995/D) - Agravado: LUIS CARLOS SILVA (Dr.: Geraldo Emilio D. De Araujo Lima - OAB/RJ - 82231/D) - “...por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, impondo à agravante multa de 1% (um por cento) do valor da causa, condenando-a também a pagar honorários advocatícios penais de 10% (dez por cento) do valor da condenação, reversíveis ao reclamante.” \r\n\r\nAP - 00056-2006-246-01-01-9 - Relator: Desembargador Damir Vrcibradic - Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Procuradoria do INSS) - Agravado: JPV CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA (Dr.: Waltair Costa de Oliveira - OAB/RJ - 59557/D) - “...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e negar-lhe provimento. Sem custas, por não sucumbente neste agravo a executada.” \r\n\r\nAP - 00560-2004-058-01-00-8 - Relator: Desembargador Damir Vrcibradic - Agravante: CTE - TÉCNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Dr.: Marcelo Quintes Franca - OAB/RJ - 125491/D) - Agravados: I- ALEX SANDER BASTOS DA MATA (Dr.: Ana Claudia Ricci Ribeiro - OAB/RJ - 109879/D) II- TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr.: Jose Eduardo de A. Carriço - OAB/RJ - 45513/D) - “...por unanimidade, não conhecer do agravo de petição quanto à multa e, no remanescente, negar-lhe provimento. Custas pela agravante.” \r\n\r\nAP - 01902-1987-001-01-00-4 - Redator Designado: Desembargador Damir Vrcibradic - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A (Dr.: Marcelo Miccolis Arruda - OAB/RJ - 65847/D) - Agravados: I- MARIO ALVES DE OLIVEIRA E OUTROS (Dr.: Roberto Bastos Gonçalves - OAB/RJ - 13460/D), MANOEL DA CUNHA (Dr.: Roberto Bastos Gonçalves - OAB/RJ - 13460/D) e MARIA CELESTE DA CRUZ CARVALHO (Dr.: Roberto Bastos Gonçalves - OAB/RJ - 13460/D) - “...em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, por maioria, negar-lhe provimento.” \r\n\r\nRO - 00481-2007-432-01-00-0 (RITO SUMARÍSSIMO) - Relator: Desembargador Damir Vrcibradic - Recorrente: UNIÃO FEDERAL (Procuradoria Geral Federal) - Recorridos: I- CARLOS HENRIQUE MENDONÇA ALMEIDA (Dr.: Raphael dos Santos Gallo Netto - OAB/RJ - 129563/D) II- INGRID H. VIGNODI COM. E DISTR. DE AUTOPEÇAS - ME (Dr.: João Luis Carvalho Viana - OAB/RJ - 72341/D) - “...por maioria, não conhecer do recurso quanto ao pedido relativo a prequestionamento de violação de dispositivos legais, e dele conhecer no remanescente; no mérito, dar provimento ao recurso para declarar a natureza remuneratória do aviso prévio e do 13º salário para fins de retenção da quota previdenciária.” \r\n\r\nRO - 00844-2005-411-01-00-4 (RITO SUMARÍSSIMO) - Relator: Desembargador Damir Vrcibradic - Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Procuradoria do INSS) - Recorridos: I- CASA DE CARIDADE DE ARARUAMA (Dr.: Carlos Alberto Victor do Espirito Santo - OAB/RJ - 29475/D) II- MONICA ANDRADE DOS SANTOS (Dr.: Jose Carlos Almada Lima - OAB/RJ - 55372/D) - “...por maioria, não conhecer do recurso quanto ao pedido contido no capítulo PREQUESTIONAMENTO, por unanimidade, dele conhecer no remanescente, dando-lhe provimento parcial para declarar a natureza remuneratória do aviso prévio para fins de retenção da quota previdenciária.” \r\n\r\nRO - 01273-2006-053-01-00-5 (RITO SUMARÍSSIMO) - Relator: Desembargador Damir Vrcibradic - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Dr.: Natalia Sombra Salles Celidonio - OAB/RJ - 99328/D) - Recorrido: KELLY BARBOSA DE OLIVEIRA (Dr.: Mauro Cezar Vasquez de Carvalho - OAB/RJ - 31247/D) - “...por unanimidade, não conhecer do recurso, na conformidade da fundemntação do voto do Exmº Sr. Relator.” \r\n\r\nRO - 01575-2005-028-01-00-2 (RITO SUMARÍSSIMO) - Relator: Desembargador Damir Vrcibradic - Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Procuradoria do INSS) - Recorridos: I- DM JUCA EMBALAGENS LTDA (Dr.: João Antonio Lopes - OAB/RJ - 63370/D) II- LEANDRO LUIZ DOS SANTOS (Dr.: Aristides Souza da Silva - OAB/RJ - 80819/D) - “...por maioria, não conhecer do recurso quanto ao pedido contido no capítulo PREQUESTIONAMENTO, e dele conhecer no remanescente, por unanimidade, dar-lhe provimento para declarar a natureza remuneratória do aviso prévio para fins de retenção da quota previdenciária.” \r\n\r\nRO - 01639-2006-246-01-00-4 (RITO SUMARÍSSIMO) - Relator: Desembargador Damir Vrcibradic - Recorrente: UNIÃO FEDERAL - Recorridos: I- MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO DA BOA MORTE (Dr.: Mª Fatima Henrique de Rezende - OAB/RJ - 34167/D) II- PERT ENGENHARIA LTDA E OUTROS (Dr.: Nelson Fonseca - OAB/RJ - 5959/D)- “...por maioria, rejeitar a preliminar de inadequação do recurso, dele não conhecer quanto ao tema PREQUESTIONAMENTO, e no remanescente, por unanimidade, negar-lhe provimento.” \r\n\r\nRO - 01732-2006-032-01-00-0 (RITO SUMARÍSSIMO) - Relator: Desembargador Damir Vrcibradic - Recorrente: MASSA FALIDA DE IND. INAHMBAI DERIVADOS DE CARNES LTDA (Dr.: Luci Carvalho Bittencourt - OAB/RJ - 1034/B) - Recorrido: NELCINEA NASCIMENTO DE ALMEIDA (Dr.: Claudia Marcia Pereira Ribeiro - OAB/RJ - 86570/D) - “...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.” \r\n\r\nRO - 00747-2005-451-01-00-0 - Relator: Desembargador Damir Vrcibradic - Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Procuradoria do INSS em Niteroi) - Recorridos: I- COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE CARGAS LTDA - COOPERLAGOS (Dr.: Joaquim Olimpio de Souza - OAB/RJ - 126570/D) II- SEBASTIÃO FELIX DE OLIVEIRA (Dr.: Gilberto Ewald Lenhardt - OAB/RJ - 36148/D) - “...por unanimidade, rejeitar a argüição de intempestividade, por maioria, não conhecer do recurso quanto ao pedido de manifestação expressa sobre dispositivos legais, e por unanimidade, dele conhecer no remanescente, dando-lhe parcial provimento para declarar a natureza remuneratória do aviso prévio para fins de rentenção da quota previdenciária. E condenar o recorrente, como litigante de má-fé, a pagar multa de 1% (um por cento) do valor da causa, reversível ao reclamante e compensável com o que for devido por ele ao recorrente e sujeito a execução neste processo.” \r\n\r\nRO - 00795-2006-282-01-00-1 - Redator Designado: Desembargador Damir Vrcibradic - Recorrente: MARGARETH ALVES NOGUEIRA (Dr.: Edson Fernandes Abud - OAB/RJ - 56905/D) - Recorrido: AGROPECUÁRIA PLANICIE LTDA (Dr.: Silvio Pinheiro - OAB/RJ - 50785/D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para deferir as diferenças salariais postuladas..” \r\n\r\nRO - 00960-2005-245-01-00-4 - Redator Designado: Desembargador Damir Vrcibradic - Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Procuradoria do INSS) - Recorridos: I- NILMA MARIA DA COSTA (Dr.: Marcio Rohana - OAB/RJ - 97471/D) II- IMPERIO DA BANHA AUTO SERVIÇO LTDA (Dr.:Nely Cafure - OAB/RJ - 26567/D) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento.” \r\n\r\nRO - 01307-2006-342-01-00-2 - Relator: Desembargador Damir Vrcibradic - Recorrentes: I- SIND. DOS TRAB. NAS IND. MET. ,MEC. DE MAT. ELETRICO INF. (Dr.: Felipe Santa Cruz - OAB/RJ - 95573); II- CIA. SIDERURGICA NACIONAL - CSN (Dr.: Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ - 20283/D) - Recorridos: OS MESMOS - “..”.por unanimidade, rejeitar a argüição de deserção do recurso, e acolher a preliminar de descabimento do recurso adesivo, não conhecendo do recurso adesivo e conhecendo do recurso do sindicato; por maioria, dar-lhe provimento parcial para que a reclamada pague aos substituídos processualmente a participação nos lucros relativa aos exercícios de 1997, 1998 e 1999 que se achavam retidas como reserva e foram distribuídos em 2001, conforme parâmetros da fundamentação do voto do Exmº Sr. Relator, com juros e correção monetária como de lei e observada a dedução de quotas previdenciária e fiscal, no que couber, como estabelecido no Provimento nº 1/96 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. Dada a inversão da sucumbência, com inversão do ônus das custas.” \r\n\r\nRO - 01327-2005-043-01-00-4 - Redator Designado: Desembargador Damir Vrcibradic - Recorrentes: I- C E A MODAS LTDA (Dr.: Luiz Felipe Tenorio da Veiga - OAB/RJ - 85143/D) II- CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA (Dr.: Julio Cesar Camargo de Castro - OAB/RJ - 70870/D) - Recorridos: OS MESMOS - “...por unanimidade, conhecer dos recursos; por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para limitar a condenação do pagamento das horas extras àquelas constantes das folhas de ponto e bem como o dano moral a 8 vezes o último salário recebido pelo reclamante; por unanimidade, prejudicado o apelo do reclamante. A ilustre Procuradora requereu que fossem enviadas ao Ministério Público cópias dos depoimentos, da decisão de 1º Grau e do presente Acórdão, para as providências cabíveis, sendo deferido.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2008. \r\n\r\nMarcia Ruas - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 438513"
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                    "Gabinete da Desembargadora Ângela Fiorêncio Soares da Cunha": {
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                            "439774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n00243-2004-205-01-00-2 (AP)- Relatora: Juíza ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA. Agravante:EDUARDO ANTONIO DIEGUES (Dr.Maria Angela Sa Fortes RJ 0124400 D ). Agravados:1 - JORGE SIQUEIRA ISAIAS (Dr.Jose Dias Ferreira RJ 068420 D ) e 2 - TRANSPORTADORA PIMEIRO LTDA N/P SOCIO JOSE ALFREDO DA SILVA PEREIRA (Dr.Guilherme Augusto Vicente Telles RJ 100226 D ) - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de interesse em recorrer e conhecer do agravo de petição para, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\n00405-1986-342-01-00-8 (AP)- Relatora: Juíza ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA. Agravantes:1 - BANCO ABN AMRO REAL S/A (Dr.James Frederico de Miranda Jordão Clark RJ 016499 D ) e 2 - JORGE ALVES DA FONSECA (Dr.Mauro Ortiz Lima RJ 04410 B ). Agravados: OS MESMOS - “...por unanimidade, rejeitar as preliminares argüidas por ambas as partes, por violação ao disposto no § 1º, do art. 897, da CLT e conhecer dos agravos de petição. No mérito, dar parcial ao do executado, para que seja considerada, quanto ao reajuste de janeiro de 1993, a incidência do percentual de 61,68% sobre o valor salarial do mês de setembro de 1992 e determinar que a cota fiscal incida sobre o valor total da condenação, calculada ao final, quando os valores estiverem disponíveis ao exeqüente. Dar parcial provimento ao do exeqüente, para determinar incidência do percentual de 5%, a título de produtividade, em setembro de 1993; o percentual de 57.3991% em janeiro de 1994.”\r\n\r\n00814-1990-341-01-00-4 (AP)- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -Relatora: Juíza ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA. Agravantes:1 - BANCO BRADESCO S/A (Embargante) (Dr.Maria Teresa Vial RJ 065260 D ) e 2 - LUIZ FERNANDO GRACIANI (Dr.Fernando Ribeiro Coelho RJ 022105 D ). Agravados:OS MESMOS - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Banco Bradesco S/A e, no mérito, acolhê-los, para sanar omissão e fazer integrar ao acórdão embargado, sem ocasionar efeito modificativo, seja negado provimento ao agravo de petição do Banco-embargante, no que tange à exclusão da repercussão da “GRATIFICAÇÃO PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS” nos repousos semanais remunerados.”\r\n\r\n01753-2005-009-01-00-7 (AP)- Relatora: Juíza ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA. Agravante:UNIÃO FEDERAL (Assist. Procuradoria do INSS). Agravado:PANAMERICANO - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA (Dr.Carlos Henrique da Silva Zangrando RJ 069863 D ) - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de delimitação da matéria impugnada e de embargos opostos à execução. Conhecer do agravo de petição, para, no mérito, negar-lhe provimento.”\r\n\r\n02241-1989-021-01-00-0 (AP)- Relatora: Juíza ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA. Agravante:TELERJ TELECOMUNICAÇÕES DO RIO DE JANEIRO S/A (Dr.Gilvando de Araujo Aguiar RJ 019595 D ). Agravados:1 - ERMANO ELMIRO GOMES MARAVALHAS E OUTROS (Dr.Moises Pereira Alves RJ 066503 D ) e 2 - JORGE AMERICO CANTISANO (ESPOLIO DE) (Dr.Carlos Augusto Samary da Silva RJ 073449 D ) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que seja analisado o mérito dos embargos à execução, vencido o Exmo. Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte que o improvia. Determinou-se, ainda, que se dê ciência à Corregedoria quanto ao narrado nos autos sobre a expedição de alvará por determinação verbal.”\r\n\r\n00512-2006-007-01-00-9 (RRPS) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Relatora: Juíza ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA. Recorrente/Embargante:SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Dr.Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 099328 D ). Recorrido:OTAVIO RODRIGUES BITTENCOURT (Dr.Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 030539 D ) - “...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por SENDAS DISTRIBUIDORA S/A e, no mérito, rejeitá-los.”\r\n\r\n00980-2003-411-01-00-2 (RRPS)- Relatora: Juíza ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA. Recorrente:UNIÃO FEDERAL (Assist.Procuradoria Geral Federal). Recorrido:BELA EUROPA HOTEL E RESTAURANTE LTDA (Dr.Adylson Maria de Faria Junior RJ 101070 D ) - “...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para reconhecer como devida a incidência de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado.”\r\n\r\nRio de Janeiro,14 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nAngela Gonçalves\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 439774"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                        "438729": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 6\r\n\r\nJUIZ CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nTRT-AP-00500-2005-411-01-00-5 - Relator: Juiz Célio Juaçaba Cavalcante - Agte: UNIÃO FEDERAL - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS); Agdo: FRANCISCO ROGÉRIO MAIA COSTA (Dr. Teófilo Ferreira Rijo - OAB/RJ 0095014) - “por unanimidade, dar provimento ao agravo, para determinar a penhora do valor devido na conta-corrente do executado, para fins de recolhimento previdenciário.” \r\n\r\nTRT-RO-00031-2007-077-01-00-5 - Relator: Juiz Célio Juaçaba Cavalcante - Rcte: BAR E RESTAURANTE MARCO DEZ LTDA (Dr. Fernando Jorge Cassar - OAB/RJ 0097583); Rcdo: LUIZ CARLOS NEVES TEIXEIRA (Drª. Dionice Franca Varon - OAB/RJ 0023769). - “por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao recurso”. \r\n\r\nTRT-RO-00043-2004-002-01-00-4 - Relator: Juiz Célio Juaçaba Cavalcante - Rcte: JOSÉ CARLOS MENEZES EUGÊNIO (Dr. Maurício Pessoa Vieira - OAB/RJ - 0059526); Rcdo: SHELL BRASIL S/A (Dr. Luiz Felipe Tenório da Veiga - OAB/RJ 0085143) - “por unanimidade, negar provimento ao recurso”.\r\n\r\nTRT-RO-00217-2007-081-01-00-3 - Relator: Juiz Célio Juaçaba Cavalcante - Rctes: VOLKSWAGEN SERVIÇOS S/A (Dr. Pedro Jorge Abdalla - OAB/RJ 0063941) e FERNANDA DE SOUZA SANTOS (Dr. Paulo Fernando de Almeida Cabral - OAB/RJ 0052987) e Rcdos OS MESMOS - “por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos”.\r\n\r\nTRT-RO-00525-2006-037-01-00-0 - (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Relator: Juiz Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante/Rcte: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro); Embargado/Rcdo: LUIZ FRANCISCO DOS SANTOS (Drª. Marlene da Silva Rodrigues - OAB/RJ 0041639) - “por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração”.\r\n\r\nTRT-RO-00660-2006-263-01-00-8 - Relator - Célio Juaçaba Cavalcante - Rcte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS); Rcdo: MERCEARIA E AÇOUGUE BEM MELHOR LTDA (Dr. André Antunes - OAB/RJ 0077836) - “por unanimidade, dar provimento ao recurso, para determinar que a cobrança da contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial, fixadas no acordo judicial, seja feito nos moldes estabelecidos pelas Leis 8.212/91 e 10.666/03”.\r\n\r\nTRT-RO-01232-2006-024-01-00-3 - Relator - Célio Juaçaba Cavalcante - Rcte: RIO DE JANEIRO REFRESCOS S/A (Drª. Telma Lúcia Pinheiro de Melo - OAB/RJ 0066861); Rcdo: JOSÉ MORAES GOMES (Drª. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva - OAB/RJ 0043120) - “por unanimidade, negar provimento ao recurso”.\r\n\r\nTRT-RO-03330-2004-262-01-00-6 - (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) Relator - Juiz Célio Juaçaba Cavalcante - Embargante/Rcte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (Procuradoria Federal Especializada do INSS); e Embargado/Rcdo: VIAÇÃO GALO BRANCO LTDA (Dr. Jayme Moreira de Luna Neto - OAB/RJ 0067644) - “por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração”.\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nPor motivo de incorreção, por erro material no seu número, o processo abaixo está sendo republicado:\r\n\r\nTRT-RO-773-2006-009-01-00-1 - Relator - Juiz Célio Juaçaba Cavalcante - Rctes: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPEÇARIAS LTDA (Dr. Carlos Roberto Fonseca de Andrade - OAB/RJ 15825) e CASA FORTALEZA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA ( Dr. Carlos Roberto Fonseca de Andrade - OAB/RJ 15825) - Rcdo: LUIZ CARLOS DE SOUSA (Dr. José Paim de Carvalho Netto - OAB/RJ 0068334) - por unanimidade, negar provimento ao recurso”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nJaíra da Silva Gomes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 438729"
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                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
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                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\n02089-2005-244-01-00-7 RO (4a. VT/Niteroi) Relator Desembargador JOSÉ CARLOS NOVIS CESAR. Recorrente: BCP S/A (Dr. Leila Azevedo Sette MG 22864 D J 100223 D ). por unanimidade, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela empresa.\r\n\r\nRio de Janeiro,14 de fevereiro de 2008\r\n\r\nSandra Perez Rojo\r\n\r\nTécnico-Judiciário\r\n\r\nId: 438690"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACORDÃOS \r\n\r\n4ªTURMA\r\n\r\n00163-2006-036-01-00-0 RO Relator Desembargador LUIZ ALFREDO MAFRA LINO. Recorrente: JOAO FERREIRA DA SILVA FILHO (Dr. Renata Correia Lobosco RJ 095780 D J 080594 D )...”por unanimidade,negar provimento ao recurso.”\r\n\r\n00506-2007-079-01-00-6 RO Relator Desembargador LUIZ ALFREDO MAFRA LINO. Recorrente: G 128 MODAS LTDA. (Dr. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 061937 D J 038113 D )...”por unanimidade, em acolher a preliminar argüida de ofício,não conhecer do recurso,ante sua deserção.”\r\n\r\n00639-2004-072-01-00-5 RO Relator Desembargador LUIZ ALFREDO MAFRA LINO. Recorrente: MARCELO PENHA (Dr. Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ 071330 D J 041820 D )...”por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\n00735-2006-461-01-00-4 RO Relator Desembargador LUIZ ALFREDO MAFRA LINO. Recorrentes: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA (Dr. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 044418 D J 002255 A J 127142 D J 044418 D J 002255 A )...”por unanimidade, em rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar provimento ao recurso da primeira reclamada, para, reconhecendo a eficácia liberatória do termo de conciliação lavrado perante a CCP, julgar improcedente o pedido, invertidos os ônus da sucumbência em relação às custas processuais, restando, via de conseqüência, prejudicada a análise do recurso da segunda reclamada-Telemar.”\r\n\r\n00926-2007–037-01-01-3(AI) Relator Desembargador LUIZ ALFREDO MAFRA LINO.Agravante: JULIANA CERQUEIRA DA SILVEIRA(Dr. Wilson Rodrigues Gonçalves -OAB/RJ-0030804) Agravado:TNL CONTAX S/A (Dr. Adelmo da Silva Emereciano-OAB/RJ-0002462)...”por unanimidade, negar provimento ao agravo de insatrumento.”\r\n\r\n00994-2005-055-01-00-0 RO Relator Desembargador LUIZ ALFREDO MAFRA LINO. Recorrentes: LIDER SERVICOS DE INSTALACAO E COMERCIO LTDA. (Dr. Abilange Luiz de Freitas Filho SP 108488 D J 027439 D J 067830 D P 108488 D J 027439 D )...”por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada, reformando a r. Sentença de 1º grau, para julgar improcedente o pedido, invertendo o ônus da sucumbência.Prejudicada a análise do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada (Vésper S/A) e pelo autor.”\r\n\r\n01131-2005-002-01-00-4 RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador LUIZ ALFREDO MAFRA LINO. Recorrentes: BANCO BRADESCO S.A. (Dr. Marcos Antonio Meuren RJ 047521 D J 0039529 D J 0039529 D J 047521 D )...”por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.” \r\n\r\n01485-2001-201-01-00-5 AP Relator Desembargador LUIZ ALFREDO MAFRA LINO. Agravante: LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA (Dr. Dalcio Rezende Falcao RJ 076297 D J 015350 D )...”por unanimidade, em rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito,dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada,anulando a arrematação,face à vileza do lanço.”\r\n\r\n02013-2005-065-01-00-6 RO Relator Desembargador LUIZ ALFREDO MAFRA LINO. Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Dr. Henrique Claudio Maues RJ 035707 D J 068289 D )...”por unanimidade, rejeitar a preliminar e , no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação a multa do art.477 da CLT e para que o IRRF, incida de uma só vez, sobre o quantum tributável,sob o ônus do autor.”\r\n\r\n02049-2001-053-01-00-6 RO Relator Desembargador LUIZ ALFREDO MAFRA LINO. Recorrentes: BENICIO DA SILVA LUCAS (Dr. Joelson William Silva Soares RJ 064309 D J 002255 A J 064309 D J 002255)...”por unanimidade, em dar parcial provimento a ambos os recursos; ao da reclamada para determinar que o valor da hora extra seja apurado, no período de vigência dos ACTs 1999/2000 e 2000/2001, à vista do salário-hora, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) e sem acréscimo de outros adicionais e ao do reclamante, para acrescer à condenação as diferenças salariais decorrentes de equiparação, e respectivos reflexos, relativos ao período anterior à privatização da ré, observada a prescrição já declarada pela r. sentença, excluídas as vantagens personalíssimas do paradigma, bem como determinar que, no cômputo das horas extras, seja observado o divisor 200, em relação ao período de vigência dos ACTs 95/96, 96/97, 97/98 e 98/99, e 202, quanto ao período de vigência do ACT 99/00. Mantido o valor arbitrado a condenação, por adequado.\r\n\r\n02066-2000-021-01-00-8 RO Relator Desembargador LUIZ ALFREDO MAFRA LINO. Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 049479 D J 073808 D )...”por unanimidade, em dar parcial provimento ao recurso para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada - Ligth, em relação às obrigações de dar.”\r\n\r\n02115-2005-225-01-00-9 RO Relator Desembargador LUIZ ALFREDO MAFRA LINO. Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Dr. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 099328 D J 069322 D )...”por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto.”\r\n\r\n04394-2003-341-01-00-0 RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador LUIZ ALFREDO MAFRA LINO. Recorrente/Embargante: BANCO DO BRASIL S/A (Dr. Roberto Figueira de Mello RJ 028866 D J 076076 D )...” por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 434880"
                            ],
                            "438497": [
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                                "DESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\n00049-2004-431-01-00-0 (RO) Relator Desembargador LUIZ ALFREDO MAFRA LINO. Recorrente: ARY SINGH (Dr.Lilian Bengo Martins - OAB/RJ-143.806). Recorrido:COMPANHIA NACIONAL DE ALCALIS. ...”Intime-se à devolução em 48 horas,sob as penas da lei.Em 30/11/08 “(Recorrente-devolver os autos))\r\n\r\nRio de janeiro,13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 438497"
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                                "DESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nRO - 00020-2005-054-01-00-0 - Relator - Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino. Recorrente: 1) TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Dr. Jose Eduardo de Almeida Carriço - RJ 45513 D); 1) Recorrido: ANTONIO DOS SANTOS LIMA NETO (Jocelino Lopes Pereira - RJ 92334 D) e 2) CONSATEL - COOPERATIVA DE TRABALHO DE CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ATENDIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES (Dr. Nestor Henrique Monteiro Silva - RJ 54986 D): (...) ”Em conseqüência, defiro a devolução do prazo para o oferecimento do recurso de revista.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nFabio Moreira Santiago\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 438867"
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                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE DA DESEMBARGADORA TANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n5ª TURMA - DESPACHO\r\n\r\nA Exma. Sra. Desembargadora Tania da Silva Garcia faz saber às partes e advogados, abaixo relacionados, do despacho exarado nos autos do processo de número:\r\n\r\nRO-26270/98 - Recorrente: NELSON HAGEL (Dr. Laudelino da Costa Mendes Neto - OAB/RJ 31456/D) - Recorridos: VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S.A. - VASP (Dr. Claudio Alberto Feitosa Penna Fernandes - OAB/DF 936/D) e FUNDAÇÃO DOS EMPREGADOS DA VASP - FEV (sem advogado nos autos) - Fica Intimado o Recorrente para que, no prazo de 10 (dez) dias, venha aos autos com o endereço da segunda Reclamada/Recorrida, FUNDAÇÃO DOS EMPREGADOS DA VASP - FEV.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008. Maria Arlete Duarte Chmielewski - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 438486"
                        ]
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                            "438740": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProc. N º 02067-2006-245-01-00-4 - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio - OAB/RJ 99328-D) - Recorrido(s): JOILSON SAMPAIO BARBOSA (Adv. William Rodrigues Monnerat - OAB/RJ 92878-D) e MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. - Pelo presente fica notificada a 2ª recorrida, MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão do acórdão de fls. 159/162: “... por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva argüida e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.” E para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III e afixado no lugar de costume na Secretaria da 5ª Turma.\r\n\r\nRO - 12.675/00 - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s):CONCER CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA JUIZ DE FORA (Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa - OAB/RJ 49430-D); ISAQUE DA SILVA LIMA (Adv. José Luiz de Figueiredo - OAB/RJ 15846-D) - Recorrido(s):ISAQUE DA SILVA LIMA ;CONCER CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA JUIZ DE e OES ORGANIZAÇÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA LTDA. - Fica notificada OES ORGANIZAÇÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência do acórdão de fls. 112/116: “por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos”. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na Secretaria da 5ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008\r\n\r\nElisabeth Campos - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 438740"
                            ],
                            "438735": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nRECURSOS ORDINÁRIOS\r\n\r\n00178-2005-342-01-00-4 - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s): BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Adv. James Frederico de Miranda Jordão Clark - OAB/RJ 16499-D) - Recorrido(s): ALEX NUNES PINHEIRO (Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva - OAB/RJ 760-B) - “...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para autorizar que as cotas fiscais e previdenciárias incidentes sobre os créditos reconhecidos ao reclamante sejam deduzidas na forma estabelecida na Súmula 368 do Colendo TST.”\r\n\r\n00290-2007-079-01-00-9 - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s): IVANILDO GONDIN (Adv. Edwaldo Nogueira Trindade - OAB/RJ 105526-D) e COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS - CEG (Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins - OAB/RJ 16178-D) - Recorrido(s): OS MESMOS - “...por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.”\r\n\r\n00357-2006-061-01-00-6 - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s): SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC (Adv. Fernando barreto Ferreira Dias - OAB/RJ 9210-D) - Recorrido(s): CELINA SANTOS DA CUNHA (Adv. Leonardo Costa Brites - OAB/RJ 106112-D) - “...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação o pagamento das penalidades por litigância de má-fé e, ainda, da multa prevista no art. 467 da CLT, reduzindo para R$ 35.000,00 o valor estimado à condenação.”\r\n\r\n00359-2006-013-01-00-1 - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s): MARCOS AURÉLIO FERNANDES DE SOUZA (Adv. Antonio Rangel Junior - OAB/RJ 69669-D) - Recorrido(s): PONTO 824 DESTILADO BAR E RESTAURANTE LTDA. (Adv. Sergio da Silva Paranhos - OAB/RJ 22432-D) - “...por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos.”\r\n\r\n00783-2006-048-01-00-0 - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s): CRISTINA PORMANHONI FERREIRA (Adv. Sind. Empregados em Estabelecimentos Bancários MRJ) - Recorrido(s): BANCO SANTANDER BANESPA S.A. (Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim - OAB/RJ 67115-D) - “...por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a r. sentença, por seus próprios fundamentos.”\r\n\r\n00787-2007-079-01-00-7 - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s): NELCIDES RAYMUNDO (Adv. Remy da Costa Lerina - OAB/RJ 65827-D) - Recorrido(s): COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira - OAB/RJ 84568-D) - “...por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\n00829-2006-282-01-00-8 - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s): CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CARTIER (Adv. Edson Carvalho Rangel - OAB/RJ 4193-D) - Recorrido(s): ELIAS BARROSO DA SILVA (Adv. Jaaziel Moreira Fusco - OAB/RJ 35156-D) - “...por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a r. sentença, por seus próprios fundamentos.”\r\n\r\n00840-2006-016-01-00-6 - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s): VIAÇÃO REDENTOR LTDA. (Adv. Vicente Iorio Arruzzo - OAB/RJ 19231-D) - Recorrido(s): DAMIÃO SALES DOS SANTOS (Adv. Cassio Taufer Dias - OAB/RJ 119682-D) - “...por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\n01000-2006-006-01-01-6 - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s): CÉLIA REGINA LIMA SAMPAIO DA SILVA (Adv. Fabiola de Freitas Carvalho - OAB/RJ 129595-D) - Recorrido(s): BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Adv. Ricardo Lopes Moreira - OAB/RJ 124061-D) - “...por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para condenar o reclamado no pagamento integral da participação nos lucros e resultados relativa ao ano de 2001, arbitra-se em R$ 3.000,00 (três mil reais) o valor da condenação, ficando invertidos os ônus da sucumbência.”\r\n\r\n01213-2002-059-01-00-7 - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s): MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S.A. (Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana - OAB/RJ 100699-D), TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A. (Adv. David Silva Junior - OAB/RJ 10186-D) e ERIG TRANSPORTES LTDA. (Adv. José Fernando Garcia Machado da Silva - OAB/RJ 3038-D) - Recorrido(s): LUIZ CARLOS ALMEIDA AMARAL (Adv. Heron Ramos Santos - OAB/RJ 112964-D) e MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S.A.- “...por unanimidade, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos recursos dos réus, mantendo a r. sentença por seus próprios fundamentos.”\r\n\r\n01379-2006-036-01-00-3 - Redator Designado: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s): ADAMARES DOS SANTOS DE MORAES (Adv. João Batista Soares de Miranda - OAB/RJ 70898-D) e VIAÇÃO TOP RIO LTDA. - VIA RIO (Adv. José Juarez Gusmão Bonelli - OAB/RJ 41820-D) - Recorrido(s): OS MESMOS - “...por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, negar provimento ao recurso da ré, nos termos do voto do desembargador Antonio Carlos Areal. Vencido o juiz relator que dava parcial provimento ao recurso da ré.”\r\n\r\n01477-2005-004-01-00-5 - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s): AUTROTEC SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. (Adv. Marco Antonio Tanus - OAB/RJ 126185-D) - Recorrido(s): FRANCISCO DE PAULA DOMINGOS CAMELLO (Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro - OAB/RJ 86570-D) - “...por unanimidade, não conhecer do recurso, por deserto, ante a ausência no DARF da indicação do número do processo da Vara do Trabalho a que se refere o recolhimento das custas processuais.”\r\n\r\n01596-2006-061-01-00-3 - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s): AIRTON DE VASCONCELLOS (Adv. Sind. Empregados de Edifícios do MRJ) - Recorrido(s): CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO TRIUNFANTE (Adv. Manoel Francisco Mendes Franco - OAB/RJ 6877-D) - “...por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\n01871-2005-262-01-00-0 - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s): RONALDO COUTO PEREIRA (Adv. José Luiz da Silva Muniz- OAB/RJ 70696-D) - Recorrido(s): COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMÁTICA LTDA. (Adv. Oswaldo Brilhante Filho - OAB/RJ 90419-D), PERFORMANCE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. (Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar - OAB/RJ 55141-D) e DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Est. do RJ) - “...por unanimidade, dar provimento ao recurso para julgar procedente a ação.”\r\n\r\n02067-2006-245-01-00-4 - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s): SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio - OAB/RJ 99328-D) - Recorrido(s): JOILSON SAMPAIO BARBOSA (Adv. William Rodrigues Monnerat - OAB/RJ 92878-D) e MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. (edital) - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva argüida e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nRO Nº 11.136/01 - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s): SADA TRANSPORTES E ARMAZENAGENS LTDA. - ME (Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar - OAB/RJ 75673-D) - Recorrido(s): JOÃO MACIEL QUEIRÓZ (Adv. Eliane Macedo Martins Lorena - OAB/RJ 99504-D) - “...por unanimidade, não conhecer do recurso interposto, por deserto.”\r\n\r\nRO Nº 12.675/00 - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s): CONCER CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA JUIZ DE FORA (Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa - OAB/RJ 49430-D) e ISAQUE DA SILVA LIMA (Adv. José Luiz de Figueiredo - OAB/RJ 15846-D) - Recorrido(s): ISAQUE DA SILVA LIMA, CONCER CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA JUIZ DE FORA e OES ORGANIZAÇÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA LTDA.(edital) - “...por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.”\r\n\r\nRO Nº 14.256/00 - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s): COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS - FLUMITRENS (Adv. José Carlos dos Santos Quental - OAB/RJ 64887-D) - Recorrido(s): MARCOS AURÉLIO BARCELOS E OUTROS (Adv. Zirildo Lopes de Sá Filho - OAB/RJ 73557-D) - “...por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso, para julgar totalmente improcedente a ação.”\r\n\r\nRO Nº 19.760/00 - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s): FERNANDO DIAS PEIXOTO (Adv. Luiz Antonio de Abreu - OAB/RJ 2144-A) e BANCO DO BRASIL S.A. (Adv. Orlando Freitas de Frias - OAB/RJ 30741-D) - Recorrido(s): OS MESMOS - “...por unanimidade, dar parcial provimento a ambos os recurso: ao do autor, para, para mantendo o horário fixado na r. sentença para o período laborado na Superintendência, reconhecer como extraordinárias todas as horas excedentes à sexta hora diária e não somente aquelas laboradas após a oitava, devendo ser observados quanto aos reflexos os parâmetros fixados neste decisum e, ao da ré, para afastar a condenação no pagamento de diferenças salariais decorrentes da não observância dos interstícios previstos no Plano de Cargo e Salários e no pagamento da multa do art. 477 da CLT, mantendo-se o valor arbitrado à condenação na sentença, em razão do parcial provimento de ambos os recursos.”\r\n\r\nRO Nº 25.832/00 - Relator: Desembargador Antonio Carlos Areal - Recorrente(s): ISALTINO ANTONIO DE OLIVEIRA (Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira - OAB/RJ 60914-D) - Recorrido(s): TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Decio Flavio Gonçalves Torres Freire - OAB/RJ 2255-A) - “...por unanimidade, negar provimento ao recurso.”\r\n\r\nRio, 14 de fevereiro de 2008 - Elisabeth Campos - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 438735"
                            ]
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
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                        "438615": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "GABINETE DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n00134-2001-043-01-00-2 RO (43ª VT/RJ) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Rel. Desembargadora ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO. Recorrente: ALDENIR CLEMENTE (DR. JOSE AUGUSTO DA SILVA ROMA RJ 027585 D J 107300 D ). - \"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Relator.\"\r\n\r\n01376-2006-015-01-00-9 RO (15ª VT/RJ) Redatora Designada Desembargadora ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO. Recorrente: PAULO FERNANDO DA SILVA (DR. CELSO SEGAL RJ 041506 D J 035289 D ). - \"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao apelo, para julgar procedente em parte o pedido, declarando injusta a dispensa e condenando a ré ao pagamento dos salários acrescidos das vantagens desde a época do desligamento obreiro até 25 de agosto e 2007, além da indenização por dano moral no importe de R$ 17.272,00, nos termos do voto da Desembargadora ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO, que redigirá o acórdão. Ficou vencido o Desembargador NELSON TOMAZ BRAGA que negava provimento ao recurso, que apresentará justificativa de voto. O Desembargador THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO reformulou seu voto.\"\r\n\r\n01467-2005-050-01-00-0 RO (50ª VT/RJ) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Rel. Desembargadora ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO. Recorrentes: 1) CATIA VERONICA MARTINS MENDONÇA (DR. EDISON ANDRADE BARROS FILHO RJ 071102 D J 085143 D ). Recorridos: OS MESMOS. - \"... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com fulcro no artigo 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto da Relatora.\"\r\n\r\nUilna Carvalho de Souza - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 438615"
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                        "438847": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEXTA TURMA\r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUIDOS AOS EXMOS. SRS. DESEMBARGADORES RELATORES\r\n\r\nEM 07 DE FEVEREIRO DE 2008 \r\n\r\nDESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO \r\n\r\n00259-2006-282-01-01-9 AI (2ª VT/CAMPOS DOS GOYTACAZES) Agravante: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOAO DA BARRA (Dr. Filipe Franco Estefan RJ 077031 D J 126382 D ). \r\n\r\n00375-2006-045-01-01-1 RO (45ª VT/RJ) Recorrente: Antonio Celso de Oliveira Faria (Dr. Carlos Matriciano Veloso RJ 038051 D J 128597 D ). \r\n\r\n00536-1991-036-01-00-6 AP (36ª VT/RJ) Agravantes: ARMANDO DE AMORIM LIMA (Dr. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 005615 D J 075789 D ). Agravados: Os Mesmos. \r\n\r\n00579-1995-031-01-01-6 AP (31ª VT/RJ) Agravantes: VIRGINIA BANHOS DOELL EICH (Dr. Sergio Galvao RJ 021332 D J 096770 D ). Agravados: Os Mesmos. \r\n\r\n00658-2002-034-01-00-3 RRPS (34ª VT/RJ) Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 020283 D J 025250 D ). \r\n\r\n00923-1993-281-01-00-5 AP (1ª VT/CAMPOS DOS GOYTACAZES) Agravante: BANCO ITAU S/A (Dr. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 020981 D ). Agravado: INSS (Procuradoria do Inss). \r\n\r\n00953-2003-501-01-00-0 AP (1ª VT/Nilopolis) Agravante: INSTITUTO CONGREGACIONAL DE NILOPOLIS S/A (Dr. Andre Vicente Frankhanel Fernandes RJ 054663 D J 058801 D ). \r\n\r\n01066-2006-061-01-01-8 RO (61ª VT/RJ) Recorrente: Carlson Willian da Silva Pires (Dr. Margareth Martha Gloria Carnaval RJ 067698 D J 030701 D ). \r\n\r\n01106-1991-008-01-00-2 AP (8ª VT/RJ) Agravante: UNIAO FEDERAL. Agravado: White Martins Gases Industriais Ltda. (Dr. Marcos Dibe Rodrigues RJ 035289 D ). \r\n\r\n01251-2006-044-01-01-7 RO (44ª VT/RJ) Recorrente: Mauricio Cunha (Dr. Wellington Mousinho Lins dos Santos RJ 060578 D J 071450 D ). \r\n\r\n01282-2006-241-01-00-2 AP (1ª VT/Niteroi) Agravante: Maua Jurong S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio RJ 016162 D J 051543 D ). \r\n\r\n01331-1999-263-01-00-4 AP (3ª VT/Sao Goncalo) Agravante: Cia Brasileira de Distribuicao (incorp de ABC Supermercados SA) (Dr. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 099328 D J 045392 D ). \r\n\r\n01549-2005-025-01-01-8 RO (25ª VT/RJ) Recorrente: Irene Viana Calazans (Dr. Jose Luis Campos Xavier RJ 063498 D J 074145 D ). \r\n\r\n01641-1989-011-01-00-1 AP (11ª VT/RJ) Agravante: SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DO RJ. (Dr. Alvaro Rangel de Carvalho RJ 051354 D J 045243 D ). \r\n\r\n01656-1999-060-01-00-1 AP (60ª VT/RJ) Agravante: ELAINE BREDER (Dr. Francisca Vale Matteoni RJ 087098 D J 001369 B ). \r\n\r\n02174-1993-034-01-00-7 AP (34ª VT/RJ) Agravante: EDINA WRONSKI (Dr. Haroldo de Castro Fonseca RJ 013955 D J 016162 D ). \r\n\r\n02270-1996-006-01-00-9 AP (6ª VT/RJ) Agravante: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB (Dr. Jose Perez de Rezende RJ 022019 D J 003084 D J 003084 D J 003084 D ). \r\n\r\nDESEMBARGADOR JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA \r\n\r\n00404-1992-003-01-00-4 AP (3ª VT/RJ) Agravante: BANCO DO BRASIL S/A (Dr. Astor Bildhauer RJ 119006 D J 018872 D ). \r\n\r\n00516-1999-281-01-00-3 AP (1ª VT/CAMPOS DOS GOYTACAZES) Agravante: BANCO ITAU S/A (Dr. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 020981 D J 061207 D ). \r\n\r\n00536-2004-053-01-00-7 RO (53ª VT/RJ) Recorrente: MARLY OLIVEIRA DE ALMEIDA (Dr. Victor Barboza Rodrigues RJ 080136 D J 119162 D ). \r\n\r\n00628-1996-065-01-00-6 AP (65ª VT/RJ) Agravante: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO (Dr. Rodolfo Del Ponte RJ 059324 D J 076943 D ). \r\n\r\n00668-2000-026-01-00-2 AP (26ª VT/RJ) Agravante: ANTONIO CLERTON ALVES DE OLIVEIRA (Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 030539 D ). Agravado: HERR CHOPP RESTAURANTE LTDA. \r\n\r\n00821-1998-038-01-00-6 AP (38ª VT/RJ) Agravante: MARIO LOPES DE CARVALHO (Dr. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 093431 D J 065025 D ). \r\n\r\n00869-2004-011-01-00-4 RO (11ª VT/RJ) Recorrente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Recorridos: ANA MARIA RAMOS PONTES (Dr. Jose Ribamar Garcia RJ 019829 D J 076044 D ). \r\n\r\n01121-1994-051-01-00-5 AP (51ª VT/RJ) Agravante: JULIA VERVLOET (Dr. Marcelo de Castro Fonseca RJ 078135 D J 016162 D J 064890 D J 016162 D ). \r\n\r\n01311-2003-431-01-00-2 RO (1ª VT/Cabo Frio) Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Onilson Martins Pereira RJ 046382 D J 073119 D J 049479 D ). \r\n\r\n01393-2006-068-01-01-4 AI (68ª VT/RJ) Agravante: Caixa Economica Federal (Dr. Claudio Rocha de Moraes PE 021690 D J 098747 D ). \r\n\r\n01489-1994-031-01-00-9 AP (31ª VT/RJ) Agravante: FRANCISCO DE ASSIS PAIVA MENDONCA (Dr. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 040530 D J 024451 D ). \r\n\r\n01843-1993-017-01-00-8 AP (17ª VT/RJ) Agravante: GE PROMOCOES E SERVICOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA (Dr. Cristiane Pereira Lima RJ 115401 D J 037574 D ). \r\n\r\n01870-1996-016-01-00-7 AP (16ª VT/RJ) Agravante: JUCIARA PERDIGAO VARELLA E OUTRA (Dr. Nelson Luiz de Lima RJ 017276 D J 016162 D ). \r\n\r\n01893-2001-073-01-00-4 RO (73ª VT/RJ) Recorrente: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Regiao). Recorrido: COPENAVEM COOPERATIVA TRAB NAVEGACAO MARITMA. \r\n\r\n01947-1996-061-01-00-3 AP (61ª VT/RJ) Agravante: OPTIMAGEM MATRIZES GRAFICAS E DIGITAIS LTDA (Dr. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D J 071857 D ). \r\n\r\n02170-2000-243-01-00-6 AP (3ª VT/Niteroi) Agravante: EMUSAEMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB. E SANEAM. (Dr. Jose Luiz Bellas RJ071067 D J 068283 D J 013955 D J 056739 D J 059784 D J 059784 D ). \r\n\r\nRO 23172/00 [3a. VT/Niteroi] Recorrente: EDIO HERNANDES MUNIZ [Dr. Haroldo de Castro Fonseca RJ013955 D J 056739 D J 059784 D J 059784 D ].\r\n\r\nDESEMBARGADOR ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE \r\n\r\n00134-2007-018-01-01-0 RO (18ª VT/RJ) Recorrente: Alvaro Lamenza Filho (Dr. Amauri dos Santos Valente RJ 047094 D J 022743 D ). \r\n\r\n00146-2007-008-01-01-8 RO (8ª VT/RJ) Recorrente: SERGIO BRITO DO CARMO (Dr. Jose Raimundo Frazao Filho RJ 097391 D J 020283 D ). \r\n\r\n00375-2007-012-01-01-1 AI (12ª VT/RJ) Agravante: Companhia Estadual de Transporte, Engenharia e Logistica-Central (Dr. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ 094708 D J 061206 D ). \r\n\r\n00535-2003-062-01-00-2 RO (62ª VT/RJ) Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S A (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 049479 D J 064309 D ). \r\n\r\n00904-2007-027-01-00-3 AP (27ª VT/RJ) Agravante: Marli de Souza Caputo (Dr. Cicero Telles Veras RJ 031800 D J 074123 D ). \r\n\r\n00911-1994-016-01-00-6 AP (16ª VT/RJ) Agravante: MARCUS VINICIUS DA COSTA SILVA (Dr. Carlos Alberto de Oliveira RJ 062258 D J 040966 D ). \r\n\r\n00960-2001-065-01-00-9 AP (65ª VT/RJ) Agravante: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A (Dr. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 002255 A J 045818 D ). \r\n\r\n01031-2002-028-01-00-8 AP (28ª VT/RJ) Agravante: SELVAGEM CAFE LTDA (Dr. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 050833 D J 069477 D ). \r\n\r\n01099-2001-065-01-00-6 AP (65ª VT/RJ) Agravante: TELEMAR NORTE LESTE (Dr. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 002255 A J 082672 D ). \r\n\r\n01159-1992-035-01-00-7 AP (35ª VT/RJ) Agravante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (Dr. Gledson Jose da Silva RJ 061161 D J 030248 D ). \r\n\r\n01204-2005-013-01-00-1 AP (13ª VT/RJ) Agravante: Domingos de Sousa Figueiredo (Dr. Patrica de Alencar Guedes Cabrera da Costa RJ 062345 D J 025643 D ). \r\n\r\n01271-1994-302-01-00-3 AP (2ª VT/Petropolis) Agravante: BANCO ABN AMRO REAL S/A (Dr. Carlos Andre Fonseca de Souza RJ 095549 D J 045468 D ). \r\n\r\n01315-1987-002-01-00-1 AP (2ª VT/RJ) Agravante: SERGIO HELIO KLING (Dr. Lucio Cesar Moreno Martins RJ 044843 D P 091570 D ). \r\n\r\n01350-1995-056-01-00-2 AP (56ª VT/RJ) Agravante: BANCO DO BRASIL SA (Dr. Sonia Maria Pereira Das Neves RJ 090832 D J 013460 D ). \r\n\r\n02182-2006-261-01-00-8 AP (1ª VT/Sao Goncalo) Agravante: Deisy Cabral de Camargo Avila. Agravado: ALEXANDRE CARVALHO DOS SANTOS (Dr. Jose Luiz da Silva Nogueira RJ 075522 D ). \r\n\r\n03018-2002-241-01-00-0 RO (1ª VT/Niteroi) Recorrente: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA S/A (Dr. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida RJ 035885 D J 062446 D J 089851 D J 023076 D J 002428 D J 082367 D ). \r\n\r\nRO 1621/00 [1a. VT/Volta Redonda] Recorrente: ISMAEL DE OLIVEIRA SOARES e Outros [Dr. Affonso Jose Soares RJ 002428 D J 082367 D ].\r\n\r\nDESEMBARGADOR THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO \r\n\r\n00103-2003-028-01-00-0 AP (28ª VT/RJ) Agravante: LUCIA SANTOS PACHECO (Dr. Fernando Ribeiro Coelho RJ 022105 D J 085042 D ). \r\n\r\n00319-2005-061-01-01-5 AI (61ª VT/RJ) Agravante: Instituto Metodista Bennett (Dr. Alexandre Cavalcanti de Araujo RJ 100892 D J 015825 D ). \r\n\r\n00363-2000-031-01-00-6 AP (31ª VT/RJ) Agravante: SONIA ASSIS DA CRUZ (Dr. Ana Beatriz Pinto Steinacher RJ 061805 D J 035734 D ). \r\n\r\n00389-2002-031-01-00-6 AP (31ª VT/RJ) Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Nicolau Olivieri RJ 084904 D J 064309 D ). \r\n\r\n00462-2004-461-01-00-6 AP (1ª VT/Itaguai) Agravante: EXPRESSO REAL RIO LTDA (Dr. Celso Foli RJ 019027 D J 016185 D ). \r\n\r\n00651-1992-037-01-00-8 AP (37ª VT/RJ) Agravante: GALDINO DE PAULA DIAS (Dr. Marcus Vinicius Cordeiro RJ 058042 D J 045615 D ). \r\n\r\n00776-2007-067-01-00-7 RO (67ª VT/RJ) Recorrente: Maria Goretti de Araujo Pereira (Dr. Eliezer Gomes da Silva RJ 118195 D J 027310 D ). \r\n\r\n00850-2004-065-01-00-0 RO (65ª VT/RJ) Recorrente: DINEIA DE BRITO ALVES (Dr. Lygia Nobre Franco RJ 065695 D J 071102 D ). \r\n\r\n01076-2004-047-01-00-2 RO (47ª VT/RJ) Recorrente: CONDOMINIO DO EDIFICIO CENTRO CANDIDO MENDES (Dr. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ 072960 D J 017088 D ). \r\n\r\n01440-1998-039-01-00-0 AP (39ª VT/RJ) Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Dr. Sandra Regina Versiani Chieza RJ 056603 D J 004704 D ). \r\n\r\n01506-1998-058-01-00-0 AP (58ª VT/RJ) Agravante: OSMAR FELICISSIMO DE CARVALHO (Dr. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 058306 D J 016162 D J 016162 D J 035707 D ). \r\n\r\n01538-2006-018-01-00-8 RO (18ª VT/RJ) Recorrente: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. (Dr. Carlos Alberto Costa Filho RJ 037836 D J 101482 D ). \r\n\r\n01618-1988-012-01-00-2 AP (12ª VT/RJ) Agravante: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 020283 D J 052137 D J 052137 D ), CARLOS DIONISIO, RENATA DE SOUZA BALBINO e RODRIGO DE SOUZA BALBINO. \r\n\r\n02009-1998-202-01-00-1 AP (2ª VT/Duque de Caxias) Agravante: VANTUIL TRANSPORTES LTDA (Dr. Ricardo Trigona Neto RJ 089210 D J 072944 D ). \r\n\r\n02427-1994-261-01-00-2 AP (1ª VT/Sao Goncalo) Agravante: GETEC FARMACEUTICA LTDA (Dr. Sandro Luiz Pedrosa Moreira RJ 075577 D J 067825 D ). \r\n\r\n02500-2000-342-01-00-5 AP (2ª VT/Volta Redonda) Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A (Dr. Luiz Fernando de Melo RJ 005674 D J 082784 D ). \r\n\r\n04551-2003-341-01-00-8 RO (1ª VT/Volta Redonda) Recorrentes: Francisco das Chagas Brito (Dr. Arleuse Salotto Alves RJ 024415 D J 015925 D ). Recorridos: Os Mesmos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008 \r\n\r\nPaulo Cesar de Weck\r\n\r\nDiretor de Secretaria da 6a. Turma\r\n\r\nId: 438847"
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                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS \r\n\r\n00379-2006-029-01-00-8(RO) - Redator Designado: Desembargador Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: 1) SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS (Dr. Juter Isensee Junior - OAB/RJ 22743) 2) SERGIO CARVALHO RAMOS (Dr. Luis Antonio de Abreu - OAB/RJ 2144/A) - Recorridos: 1)SERGIO CARVALHO RAMOS (Dr. Luis Antonio de Abreu - OAB/RJ 2144/A) 2) SUL AMÉRICA CIA. NACIONAL DE SEGUROS (Dr. Juter Isensee Junior - OAB/RJ 22743) - “...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo, exceto no tocante à preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa quanto às horas extraordinárias, à míngua de interesse processual e, no mérito, negar provimento ao recurso patronal e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo obreiro, para determinar a observância do divisor 210 para a apuração do extraordinário, deferir o pagamento de uma hora diária pela supressão do intervalo intrajornada e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, aviso prévio, férias, natalinas, FGTS e verbas resilitórias e diferenças decorrentes da participação nos lucros do período posterior a março de 2001, a serem apuradas em regular liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador NELSON TOMAZ BRAGA, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO (Relatora) e JOSÉ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA que deferiam, ainda, a indenização por dano moral.”\r\n\r\n00855-2007-037-01-00-6(RRPS) - Redator Designado: Desembargador Nelson Tomaz Braga - Recorrente: ELIZABETH MICELI (Drª. Andrea Guedes da Costa Teixeira - OAB/RJ 107560) - Recorrida: TV GLOBO LTDA. (Dr. José Fernando Ximenes Rocha - OAB/RJ 27439) - “...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, por maioria, manter a prescrição declarada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador NELSON TOMAZ BRAGA, que redigirá o acórdão, vencidos os Desembargadores Relator e THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO, que afastavam a prescrição declarada e, no mérito, davam provimento ao apelo, para julgar procedente o pedido, condenando a ré ao pagamento das diferenças da multa de 40% do FGTS, considerados os expurgos inflacionários, a serem apuradas em liquidação, conforme extrato analítico atualizado fornecido pela CEF, afastando a condenação da obreira à multa por embargos protelatórios e concedendo-lhe a gratuidade de justiça.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 438682"
                            ]
                        }
                    }
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "438844": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE DE FEVEREIRO DE 2008, NA SALA DE SESSÕES Nº 04 DO 5º ANDAR, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTÔNIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA EGRÉGIA SÉTIMA TURMA, FAZ SABER QUE, POR SUA DETERMINAÇÃO, FORAM INCLUÍDOS NA PAUTA OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, FACULTANDO AOS SRS. ADVOGADOS REQUEREREM PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO ATRAVÉS DO E-MAIL preferencia.st7@trtrio.gov.br, ATÉ ÀS 15 HORAS DO ÚLTIMO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, INFORMANDO O NÚMERO DO PROCESSO NO CAMPO \"ASSUNTO\".\r\n\r\n[ 133 ] 00035-2006-243-01-00-1 RO (3ª VT/Niteroi) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrente: Licia de Sa Silva (Dr. Paulo Cesar da Rocha Azeredo RJ 032775 D J 001533 B ). \r\n\r\n[ 134 ] 00103-1994-034-01-00-0 AP (34ª VT/RJ) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Agravante: RAIMUNDO BENTO FILHO (Dr. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 039529 D J 063898 D ). \r\n\r\n[ 135 ] 00104-2007-226-01-00-2 RO (6ª VT/Nova Iguacu) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao (Municipio de Mesquita) e Municipio de Mesquita (Procuradoria Munic de Mesquita). Recorridos: Marcus Vinicius Cruz dos Santos (Dr. Cassio Souza de Moura RJ 080456 D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Dr. Claudia da Silva Borges RJ 136177 D). \r\n\r\n[ 136 ] 00155-2005-004-01-00-9 RO (4ª VT/RJ) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE (Dr. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 011310 D J 076206 D ). \r\n\r\n[ 137 ] 00201-2007-074-01-00-2 RO (74ª VT/RJ)Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrente: Nilton Pereira de Sousa (Dr. Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ 59016 D)). Recorridos: Antonio Pereira dos Santos (Dr. Liete Geralda Ferreira da Silva RJ 71667 D) e Condominio Solar (Dr. Marli dos Santos Loureiro RJ 77791 D). \r\n\r\n[ 138 ] 00210-2007-007-01-00-1 RO (7ª VT/RJ) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrentes: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. (Dr. Julio Cesar Pinheiro RJ 082657 D J 053466 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 139 ] 00210-2007-039-01-00-6 RO (39ª VT/RJ) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 39ª VT/RJ (Municipio do Rio de Janeiro) e Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro). Recorridos: Claudia Nascimento Neves (Dr. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 082257 D J 071113 D ). \r\n\r\n[ 140 ] 00221-2007-226-01-00-6 RO (6ª VT/Nova Iguacu) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrente: Jose Carlos da Cruz Pereira (Dr. Edinaldo Soares de Araujo RJ 105372 D J 024015 D ). \r\n\r\n[ 141 ] 00248-2007-009-01-00-7 RO (9ª VT/RJ) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrente: Adelino Paiva de Carvalho (Dr. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D J 066693 D ). \r\n\r\n[ 142 ] 00262-2006-263-01-00-1 RO (3ª VT/Sao Goncalo) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrente: Aloes Industria e Comercio Ltda. (Dr. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 063531 D J 046634 D ). \r\n\r\n[ 143 ] 00284-2002-065-01-00-4 RO (65ª VT/RJ) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrente: MANOEL JOSINO DOS SANTOS (Dr. Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ 060914 D J 052839 D ), COOPETI COOP PROFIS AUTONOMOS LTDA (Dr. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D), COMPROVE COOP PROFIS VENDAS E SERVIÇOS LTDA (Dr. Zelson Pinheiro Tenorio RJ 98272 D). \r\n\r\n[ 144 ] 00313-2007-023-01-00-0 RRPS (23ª VT/RJ) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrente: Antonio Carlos Campos (Dr. Andre Riffald RJ 135855 D J 030397 D ). \r\n\r\n[ 145 ] 00356-2004-342-01-00-6 RO (2ª VT/Volta Redonda) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrente: FRANCISCO ALVES (Dr. Maria Celia de Souza Dias RJ 086562 D J 128557 D ). \r\n\r\n[ 146 ] 00368-2005-222-01-00-9 RO (2ª VT/Nova Iguacu) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrentes: Municipio de Belford Roxo (Procuradoria Munic de Belford Roxo). Recorrido: Deneci de Oliveira (Dr. Maurilio Patricio de Souza RJ 067797 D ). \r\n\r\n[ 147 ] 00400-2001-054-01-00-0 AP (54ª VT/RJ) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Agravante: REINALDO LOPES DO SACRAMENTO (Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 030539 D J 013345 D ). \r\n\r\n[ 148 ] 00434-2007-343-01-00-1 RO (3ª VT/Volta Redonda) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrente: Fundacao Educacional de Volta Redonda - FEVRE (Dr. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 028829 D J 031461 D ). \r\n\r\n[ 149 ] 00454-2007-008-01-00-0 RRPS (8ª VT/RJ) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrente: George da Silva Macedo (Dr. Marisa Jardim RJ 110806 D J 009379 D ). \r\n\r\n[ 150 ] 00459-2006-033-01-00-2 RO (33ª VT/RJ) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos (Dr. Eduarda Pinto da Cruz RJ 045243 D J 071440 D ). \r\n\r\n[ 151 ] 00533-2007-009-01-00-8 AP (9ª VT/RJ) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Agravante: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Agravado: Everaldo Domingos Rosa e Outros (Dr. Jorge Said Cury RJ 050033 D ). \r\n\r\n[ 152 ] 00599-2006-241-01-00-1 RO (1ª VT/Niteroi) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrentes: Reexame Necessario em Duplo Grau de Jurisdição (Municipio de Marica), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos (Dr. Eduarda Pinto da Cruz RJ 045243 D J 082227 D J 045243 D ). \r\n\r\n[ 153 ] 00625-2005-011-01-00-2 RO (11ª VT/RJ) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrentes: Hugo Leonardo Peixoto de Souza (Dr. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 048681 D J 085143 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 154 ] 00659-2006-066-01-00-6 RRPS (66ª VT/RJ) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrente: Carlos Roberto Gomes da Silva (Dr. Rosa Maria Machado de Paiva Brito RJ 037757 D J 074249 D ). \r\n\r\n[ 155 ] 00698-2006-004-01-00-7 RO (4ª VT/RJ) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. (Dr. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ 134815 D J 076608 D ). \r\n\r\n[ 156 ] 00746-2006-061-01-00-1 RO (61ª VT/RJ) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrentes: Joaquim Soares Sobrinho (Dr. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 071440 D J 010186 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 157 ] 00790-2005-045-01-00-1 RO (45ª VT/RJ) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrente: Valdomiro Nunes da Silva (Dr. Jorge Otavio Amorim Barretto RJ 068751 D J 076608 D J 070700 D ). \r\n\r\n[ 158 ] 00876-2006-053-01-00-0 RO (53ª VT/RJ) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrente: Alessandro de Jesus Souza (Dr. Fernando Bernardes Townsend RJ 110438 D J 002267 A ). \r\n\r\n[ 159 ] 00898-2007-079-01-00-3 RO (79ª VT/RJ) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrente: Gennari & Peartree Solution Servicos de Telemarketing Ltda (Dr. Fernanda Ferreira Temponi RJ 135408 D J 081374 D ). \r\n\r\n[ 160 ] 00944-2007-028-01-00-1 RO (28ª VT/RJ) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrente: Carreteiro Alimentos Ltda. (Dr. Marcelo Gomes da Rosa RJ 072842 D J 097782 D ). \r\n\r\n[ 161 ] 00966-2003-018-01-00-0 AP (18ª VT/RJ) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Agravante: BANCO ITAU SA (Dr. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 063522 D J 019356 D ). \r\n\r\n[ 162 ] 00978-2006-046-01-00-7 RO (46ª VT/RJ) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrente: Ludmila Vieira Soares Henriques (Dr. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 048681 D J 002462 A J 002462 A J 017434 D ). \r\n\r\n[ 163 ] 01078-2004-342-01-00-4 RO (2ª VT/Volta Redonda) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrente: IRIA PAULA LIMA (Dr. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B J 067115 D ). \r\n\r\n[ 164 ] 01114-2005-018-01-00-2 RO (18ª VT/RJ) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrente: Sebastiao Saloto Tebaldi (Dr. Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ 080691 D J 020283 D ). \r\n\r\n[ 165 ] 01153-2006-202-01-00-1 RO (2ª VT/Duque de Caxias) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrentes: Renato Marinho da Silva (Dr. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 069566 D J 015446 D J 015446 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 166 ] 01162-2006-034-01-00-0 RO (34ª VT/RJ) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrente: Celso Teixeira Coutinho (Dr. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 031247 D P 071143 D J 072023 D ). \r\n\r\n[ 167 ] 01240-2006-013-01-00-6 RO (13ª VT/RJ) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrente: Antonio Valdemir Araujo de Sousa (Dr. Iuri Jose Fernandes RJ 119562 D J 027226 D ). \r\n\r\n[ 168 ] 01262-2001-023-01-00-9 AP (23ª VT/RJ) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Agravante: W & A COMPANY SERVICE LTDA (Dr. Maritza Krauss Nunes RJ 079776 D J 065681 D ). \r\n\r\n[ 169 ] 01317-2006-049-01-00-8 RO (49ª VT/RJ) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrente: Haroldo Jose Inacio da Silva (Dr. Rosaneh Lopes Portes Mendes RJ 075312 D J 102454 D ). \r\n\r\n[ 170 ] 01323-2004-070-01-00-8 RO (70ª VT/RJ) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrentes: SUCATDAVI COMERCIO DE SUCATA LTDA (Dr. Adriano Sergio Siuves Alves MG 069710 D J 016162 D J 072705 D J 016162 D G 069710 D ). \r\n\r\n[ 171 ] 01371-2005-040-01-00-5 RO (40ª VT/RJ) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrente: Transurb S.A. (Dr. Ana Maria Albrizzi Riet Correa RJ 118213 D J 067993 D ). \r\n\r\n[ 172 ] 01413-2005-034-01-00-6 RO (34ª VT/RJ) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrente: Morvan Pereira (Dr. Jairo Nogueira Guimaraes RJ 024612 D J 035885 D ). \r\n\r\n[ 173 ] 01453-2006-065-01-00-7 RO (65ª VT/RJ) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrente: Wilson Soares Faria (Dr. Caetano Mari RJ 021746 D J 003846 D ). \r\n\r\n[ 174 ] 01475-2006-067-01-00-0 RRPS (67ª VT/RJ) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrente: Moria Industria Comercio e Representacoes Ltda. (Dr. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 070333 D J 100086 D ). \r\n\r\n[ 175 ] 01505-1994-057-01-00-6 AP (57ª VT/RJ) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Agravante: PEDRO CEOLIN STEFANON (Dr. Mozart Galindo de Menezes RJ 080443 D J 058321 D ). \r\n\r\n[ 176 ] 01513-2005-033-01-00-6 RO (33ª VT/RJ) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro). Recorrido: Sidne Santos de Oliveira (Dr. Hamilcar de Campos Filho RJ 061498 D ). \r\n\r\n[ 177 ] 01515-2006-033-01-00-6 RO (33ª VT/RJ) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrentes: Edson do Carmo Soares (Dr. Francisco Dias Ferreira RJ 062575 D J 099328 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n[ 178 ] 01590-2006-014-01-00-9 RO (14ª VT/RJ) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrentes: Roberto Luiz de Almeida Rios (Dr. Jose Dias de Araujo Machado RJ 110969 D J 018251 D ). Recorridos: os mesmos. \r\n\r\n[ 179 ] 01606-2006-221-01-00-8 RO (1ª VT/Nova Iguacu) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao (Municipio de Mesquita), Municipio de Mesquita (Procuradoria Munic de Mesquita) e Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos (Dr. Eduarda Pinto da Cruz RJ 045243 D J 080456 D J 045243 D ) e Municipio de Mesquita (Procuradoria Munic de Mesquita). \r\n\r\n[ 180 ] 01638-2006-014-01-00-9 RO (14ª VT/RJ)Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrente: Patricia Nogueira da Silva (Dr. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 039529 D J 090367 D J 133891 D ). \r\n\r\n[ 181 ] 01681-2006-201-01-00-4 RO (1ª VT/Duque de Caxias) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao (Municipio de Duque de Caxias A/C Procuradoria Geral do Municipio) e Municipio de Duque de Caxias A/C Procuradoria Geral do Municipio (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorridos: Fabiano de Souza Gomes Muno (Dr. Paulo Sergio Alves de Oliveira RJ 071330 D J 090173 D ). \r\n\r\n[ 182 ] 01936-2000-045-01-00-1 AP (45ª VT/RJ) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 077988 D J 040085 D ). \r\n\r\n[ 183 ] 02416-1996-262-01-00-0 AP (2ª VT/Sao Goncalo) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Agravante: RIO ITA LTDA (Dr. Jose Juarez Gusmao Bonelli RJ 041820 D J 077980 D ). \r\n\r\n[ 184 ] 02434-1998-243-01-00-6 RO (3ª VT/Niteroi) Relator Desembargador ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA. Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 020283 D J 005748 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (20.02.08) serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação. Fernando Mendonça de Oliveira, Diretor de Secretaria da Sétima Turma - Rio, 14 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nId: 438844"
                        ],
                        "438843": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE DE FEVEREIRO DE 2008, NA SALA DE SESSÕES Nº 04 DO 5º ANDAR, ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\nC O M U N I C A D O\r\n\r\nCOMUNICAMOS QUE, POR DETERMINAÇÃO DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR FERNANDO ANTÔNIO ZORZENON DA SILVA, PRESIDENTE DA EGRÉGIA SÉTIMA TURMA, OS PROCESSOS DA DESEMBARGADORA ZULEICA JORGENSEN MALTA NASCIMENTO, NA QUALIDADE DE RELATORA OU VISTORA, SERÃO RETIRADOS DA PAUTA DE JULGAMENTOS TENDO EM VISTA LICENÇA MÉDICA DE S. EXA. A PARTIR DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2008.\r\n\r\nRio, 14 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nFernando Mendonça de Oliveira\r\n\r\nDiretor de Secretaria da Sétima Turma\r\n\r\nId: 438843"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva": {
                        "Atos": {
                            "439499": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO DO RELATOR \r\n\r\n00288-2007-025-01-01-0 (AI)- Relator: DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA - Agravante: JOSÉ GONÇALVES DE BARROS FILHO (Dr. Antonio Carlos de Oliveira Soares – OAB/RJ 81.110 D) - Agravada: PASTIFÍCIO SANTA AMÁLIA LTDA. ?g... êà parte agravante do despacho de fls. 57, cujo teor éo seguinte: ?g J. Incabível no processo do trabalho, não conheço do apelo. Not. Rio, 11 de fevereiro de 2008. (Ass) Fernando A. Zorzenon da Silva - Desembargador?h. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nJandiaci A. Azevedo\r\n\r\nTéJudiciá\r\n\r\nId: 439499"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "438902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n7ª T U R M A\r\n\r\n00583-2007-070-01-00-9 (RO) - RELATOR: JUIZ JOSÉ GERALDO DA FONSECA - Rcte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Dr. Claudio Rocha de Moraes - OAB/PE 21690/D), Rcdo: JOÃO IRINEU BICAS (Dr. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira OAB/RJ 91271/D), \"...por unanimidade, REJEITAR AS PRELIMINARES de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva para a causa e a preliminar de prescrição extintiva e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL para reformar integralmente a sentença de origem e julgar IMPROCEDENTES os pedidos postos por JOÃO IRINEU BICAS, com reversão de sucumbência quanto a custas processuais, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator”.\r\n\r\n00705-2007-202-01-00-5 (RO) - RELATOR: JUIZ JOSÉ GERALDO DA FONSECA - Rcte: DOM BOSCO TURISMO E TRANSPORTES LTDA (Dr. Moisés Menezes de Amorim - OAB/RJ 60734/D), Rcdo: PAULO CESAR DOS SANTOS BORGES (Dr. Willians Belmond de Moraes - OAB/RJ 80250/D), \"...por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso interposto por DOM BOSCO TURISMO E TRANSPORTES LTDA para reformar a sentença e excluir da condenação o pagamento do adicional de periculosidade, julgando em conseqüência improcedente o pedido, revertidos os ônus de sucumbência, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Juiz Relator”.\r\n\r\n00884-2007-343-01-00-4 (RO) - RELATOR: JUIZ JOSÉ GERALDO DA FONSECA - Rcte: SERVIÇO AUTONÔMO HOSPITALAR (Dr. Marco Aurélio Moreira Guimarães OAB/RJ 46869/D), Rcdo: IRANI APARECIDA NACARATH SOARES (Dr. Alexandre Dyonisio da Silveira - OAB/RJ 66360/D), \"...por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário de f. 39/41 pelo princípio da unirrecorribilidade e DAR PROVIMENTO ao de f. 35/37 interpostos por SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR para dispensá-lo do pagamento de custas processuais, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz relator”.\r\n\r\n01226-2005-282-01-00-2 (RO) - RELATOR: JUIZ JOSÉ GERALDO DA FONSECA - Rcte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A (Dr. Eymard Duarte Tibaes - OAB/RJ 66247/D), Rcdos: 1)- JOSÉ BARROS (Dr. Luana Ribeiro Fernandes Teixeira - OAB/RJ 132710/D), 2)- CERSAN COOPERATIVA DE ELETRICIDADE RURAL SANJOANENSE (Dr. Filipe Franco Estefan - OAB/RJ 77031/D), \"...por unanimidade, REJEITAR AS PRELIMINARES DE NULIDADE da sentença por negativa de prestação jurisdicional e julgamento e extra petita e ilegitimidade passiva para a causa e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso para julgar improcedentes os pedidos de JOSÉ BARROS em relação à recorrente, tudo na conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator”. \r\n\r\n01614-2005-013-01-00-2 (RO) - RELATOR: JUIZ JOSÉ GERALDO DA FONSECA - Rcte: CARLOS ALUISIO CORREA CARDOSO (Dr. Armando Soares dos Santos - OAB/RJ 67516/D), Rcdo: JW FOX VEÍCULOS LTDA ME (Dr. Jaqueline Pinto Escobar - OAB/RJ 100474/D), \"...por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário por CARLOS ALUISIO CORREA CARDOSO, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator”.\r\n\r\n02126-2006-247-01-00-7 (RO) - RELATOR: JUIZ JOSÉ GERALDO DA FONSECA - Rctes: UNIÃO (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) (Assist: Procuradoria da União no Estado do Rio de Janeiro) , Rcdos: 1)- M.J.S. BAR E RESTAURANTE LTDA (Dr. Juvanete Pereira da Silva - OAB/RJ 100987/D) , 2)- MARILENE MARINHO DA SILVA (Dr. Aníbal Bruno Neto OAB/RJ 45444/D), \"...por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto por UNIÃO (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) para determinar à Secretaria da Vara que intime M.J.S. BAR E RESTAURANTE LTDA a pagar a cota previdenciária cabível sobre R$ 1.332,00, nos termos do ítem 5 do acordo, sob pena de execução, tudo em em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator”.\r\n\r\n02757-2006-341-01-00-6 (RO) - RELATOR: JUIZ JOSÉ GERALDO DA FONSECA - Rcte: UNIÃO (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) (Procuradoria Geral Federal), Rcdo: FISCHER SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA (Dr. Cleuza Guerra - OAB/RJ 52942/D), \"...por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela UNIÃO (INSS), em conformidade com a fundamentação do voto do Juiz Relator”.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2008\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 438902"
                            ],
                            "438871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "CONCLUSÃO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NEGATIVA DE ADMISSIBILIDADE\r\n\r\n(CONF. IN. TST Nº 16 e Nº 17/2000)\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ JOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\nSÉTIMA TURMA\r\n\r\n00307/-2007-202-01-00-9 (AP) RELATOR: JUIZ JOSE GERALDO DA FONSECA - Agte: HAROLDO RODRIGUES NUNES (Dr.Paulo Fernando de Almeida Cabral - OAB-52987/D) - Agdo:ANTONIO ALBERTO FERNANDES DA SILVA (Dr.Cesar Augusto de Souza Carvalho - OAB-72277/D) “...são as premissas nas quais me apóio para não o conhecer.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nRose Mary Monteiro de Azevedo\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 438871"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "438499": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSÉTIMA TURMA\r\n\r\nPROC- 01260-2005-046-01-00-7(RRPS) - Relator Juiz Evandro Pereira Valadão Lopes, Recorrente: BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA (Dr. José Fernando Ximenes Rocha- OAB/RJ-27439); Recorrido: CLAUDIA DA COSTA CHAGAS (Dr. Reginaldo Severino da Silva- OAB/RJ-83651) - BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS LTDA - Tomar ciência dos Embargos de Declaração opostos pelo recorrido.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14/02/2008.\r\n\r\nMirtz M. Silva Téc. Judiciário.\r\n\r\nC9.\r\n\r\nId: 438499"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "437098": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "DESPACHO S S S \r\n\r\nProc. 01059-2001-017-01-00-0 - 07a. Turma - Agte: ANTONIO CARLOS CONDE [Adv. Mauricio Pessoa Vieira OAB:RJ 059526/D AB:RJ 042847/D ] ANTONIO CARLOS CONDE, PAULO ROBERTO NASCIMENTO GOES: negar provimento ao agravo. \r\n\r\nProc. 00991-2005-064-01-00-7 - 07a. Turma - Rcte: Satie Igarashi Martins E OUTRO S AB:RJ 071440/D AB:RJ 067077/D AB:RJ 071440/D AB:RJ 067077/D ] Satie Igarashi Martins, SUZANO BAHIA SUL PAPEL E CELULOSE SA, SUZANO PETROQUIMICA SA: rejeitar os Embargos de Declaracao. \r\n\r\nProc. 01328-2003-012-01-00-9 - 07a. Turma - Rcte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa OAB:RJ 100174/D AB:RJ 094444/D ] CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MARIA JULIA DE OLIVEIRA COELHO MONTENEGRO: rejeitar os Embargos de Declaracao. \r\n\r\nProc. 00262-2007-044-01-00-8 - 07a. Turma - Rcte: Esso Brasileira de Petroleo Ltda. [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel OAB:RJ 073216/D AB:RJ 068751/D AB:RJ 095976/D AB:RJ 074145/D ] Esso Brasileira de Petroleo Ltda., Domes Gomes Pereira, Banco Santander Banespa S. A., HSBC Banck Brasil S.A. Banco Multiplo: acolho os embargos de declaracao opostos pela 4 reclamada, modifi- cando o julgado anteriormente proclamado, para sanar a contradicao verificada,para fazer constar no dispositivo que o recurso ordina- rio da 4 reclamada foi parcialmente provido, para excluir da con - denacao o reflexo das horas extraordinarios no repouso semanal re- munerado. \r\n\r\nId: 437098"
                            ],
                            "438578": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "ACÓRDÃO DA LAVRA DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProc. 00040-2006-201-01-00-2 - 07a. Turma - Rcte: Município de Duque de Caxias [Adv. Procuradoria Munic de Duque de Caxias] Rcdo: Maria Martins da Silva E OUTRO S AB:RJ 045281/D AB:RJ 090173/D ] Maria Martins da Silva, WKR Comercio e Serviços Ltda: por unanimidade, não conhecer do reexame necessário em duplo grau de jurisdição e negar provimento ao recurso do Município de Duque de Caxias. \r\n\r\nProc. 00359-2006-077-01-00-0 - 07a. Turma - Rcte: Município do Rio de Janeiro A/C PROCURADORIA DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro] Rcdo: Alba Valeria de Santana Dias E OUTRO S AB:RJ 074279/D AB:RJ 052719/D ] Alba Valeria de Santana Dias, Cooperar Saúde Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda.: por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a obrigação de entregar as guias para habilitação no seguro-desemprego. Mantido o valor de custas e condenação já fixada pela sentença recorrida, não obstante a redução parcial da condenação decorrente do presente julgado. \r\n\r\nProc. 01081-2004-031-01-00-0 - 07a. Turma - Rcte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB:RJ 020283/D AB:RJ 080691/D ] CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, JORGE CASTILHO: por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso. \r\n\r\nProc. 01169-2004-046-01-00-0 - 07a. Turma - Rcte: SANDRA MARIA CORDEIRO DE MOURA [Adv. Ivonete Viegas Ferreira OAB:RJ 106014/D AB:RJ 056175/D ] SANDRA MARIA CORDEIRO DE MOURA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL: por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProc. RO 018165/97 - 07a. Turma - Rcte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OUTRO S AB:RJ 065156/D AB:RJ 065156/D , Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] MARCIA DE FREITAS ALVES: por unanimidade, acolho os embargos de declaração opostos pelo reclamado, imprimindo-lhe efeito modificativo, para limitar a condenação do Estado do Rio de Janeiro ao saldo de salários (item a) e aos depósitos do FGTS (item i) e esclarecer que a responsabilidade pela divida e exclusiva do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nId: 438578"
                            ],
                            "436995": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "ACÓRDÃO DA LAVRA DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProc. 00114-2007-035-01-00-2 - 07a. Turma - Rcte: Michelle Alves [Adv. Alexandre Vieira Ramalho OAB:RJ 088833/D AB:RJ 045633/D ] Michelle Alves, CSU Cardsystem S.A.: por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProc. 00130-2007-007-01-00-6 - 07a. Turma - Rcte: Mauro César Meira da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB:RJ 000760/B AB:RJ 062242/D ] Mauro César Meira da Silva, Companhia Docas do Rio de Janeiro: por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProc. 00198-2007-032-01-00-5 - 07a. Turma - Rcte: Rodrigo Teixeira de Aguiar [Adv. Celso Braga Gonçalves Roma OAB:RJ 041069/D AB:RJ 057570/D ] Rodrigo Teixeira de Aguiar, Carrefour Comercio e Industria Ltda.: por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de horas extraordinárias, bem como seus reflexos, mantendo o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, não obstante o acréscimo da condenação decorrente do presente julgado. \r\n\r\nProc. 00318-2005-002-01-00-0 - 07a. Turma - Rcte: Cristiano Pereira de Paulo [Adv. Renato Eccard OAB:RJ 059761/D AB:RJ 025940/D ] Cristiano Pereira de Paulo, Auto Viação 1001 Ltda.: por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProc. 00348-2006-076-01-00-4 - 07a. Turma - Rcte: Rodolfo Flach Vieira [Adv. Paulo Mário Reis Medeiros OAB:RJ 082129/D AB:RJ 090367/D ] Rodolfo Flach Vieira, Caixa Econômica Federal - CEF: por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProc. 00374-2006-341-01-00-3 - 07a. Turma - Rcte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB:RJ 020283/D AB:RJ 076076/D ] Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, Eliomar de Freitas Machado: por maioria, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. \r\n\r\nProc. 00439-2007-064-01-00-0 - 07a. Turma - Rcte: Condomínio Itauna Shopping [Adv. José Ricardo Pessanha dos Santos OAB:RJ 072013/D AB:RJ 122260/D ] Condomínio Itauna Shopping, Márcio Pedro de Carvalho Cardoso: por unanimidade, rejeitar a preliminar de cerceamento ao direito de defesa e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais e os honorários advocatícios. Mantido o valor de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida, não obstante a reforma parcial do presente julgado. \r\n\r\nProc. 01500-2006-065-01-00-2 - 07a. Turma - Rcte: GRD Doceria Ltda. - Lecado Doceria [Adv. Renato de Pinho Porto OAB:RJ 059457/D AB:RJ 127952/D ] GRD Doceria Ltda. - Lecado Doceria, José Luiz Montarroyos de Barros: por unanimidade, rejeitar a prefacial de nulidade do julgado e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso, para excluir da condenação a indenização por danos morais e a multa por litigaria de má-fé, determinando sua devolução a parte ré, mantidos inalterados, no mais, os valores da causa e das custas processuais. \r\n\r\nProc. 01920-2006-281-01-00-4 - 07a. Turma - Rcte: Cristina Rosa de Azevedo [Adv. Rita de Cássia Navarro de Oliveira Almeida OAB:RJ 001130/B AB:RJ 005372/D ] Cristina Rosa de Azevedo, Pro Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento Ltda.: por maioria, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProc. 02142-2006-242-01-00-8 - 07a. Turma - Rcte: Maria do Socorro Araújo Muniz [Adv. Antônio Epifanio Neto OAB:RJ 004704/D AB:RJ 024088/D ] Maria do Socorro Araújo Muniz, Duck Head Confecções Ltda.: por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamante p para reconhecer a dispensa sem justa causa, bem como o pagamento do aviso prévio, saldo de salário do mês de setembro de 2006, ferias integrais referentes ao período 2005/2006,acrescidas do terço constitucional, já considerando a projeção do aviso prévio, 13º salário proporcional (10/12 avos), conforme pedido na inicial (fls. 07), FGTS no código 01 - inclusive dos meses de setembro e outubro de 2006 - com acréscimo de 40%, indenização de 40% sobre o FGTS e multa do artigo 477 da CLT. Invertido o ônus de sucumbência, condenando a reclamada no pagamento das custas, no importe de R$ 122,50, mantendo o valor da causa já fixado pelo MM. Juízo a quo. \r\n\r\nProc. 02402-2005-342-01-01-5 - 07a. Turma - Agte: Edna Maria Almeida de Abreu [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva OAB:RJ 121951/D AB:RJ 046869/D ] Edna Maria Almeida de Abreu: por unanimidade, negar provimento ao agravo. \r\n\r\nProc. 02949-1991-201-01-00-8 - 07a. Turma - Rcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Adv. Procuradoria do INSS] Rcdo: ROBERTO BARBOSA DE QUEIROZ E OUTRO S AB:RJ 003038/D AB:RJ 031456/D ] ROBERTO BARBOSA DE QUEIROZ, FAULHABER ENGENHARIA LTDA: por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nId: 436995"
                            ],
                            "436996": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProc. 00704-2006-501-01-00-8 - 07a. Turma - Rcte: Finivest S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB:RJ 016162/D AB:RJ 061805/D ] Finivest S.A., Klaubert Tomaz Ribeiro: Ante a possibilidade do efeito modificativo, dê-se vista a parte contraria, dos embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 01434-2005-001-01-00-0 - 07a. Turma - Rcte: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Francisco Otávio Loureiro Maia OAB:RJ 005044/D AB:RJ 080136/D ] Leonora Pereira Gomes: Tomar ciência do indeferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 436996"
                            ],
                            "438579": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO DO DESEMBARGADOR RELATOR\r\n\r\nProc. 00197-2005-047-01-00-8 - 07a. Turma - Rcte: Corona Club Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Ricardo Alves da Cruz OAB:RJ 031047/D AB:RJ 069669/D ] Patrícia Pereira Leite: Ante a possibilidade do efeito modificativo, dê-se vista a parte contraria, dos embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 00383-2006-051-01-00-7 - 07a. Turma - Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB:RJ 016162/D AB:RJ 039529/D ] Banco Bradesco S.A.: Vista da petição de fls. 212 e segs. \r\n\r\nProc. 00509-2007-026-01-00-4 - 07a. Turma - Agte: Claudia Macedo Soares Ferraz Pereira [Adv. Luiz Renato Bueno OAB:RJ 108608/D AB:RJ 029307/D ] Claudia Macedo Soares Ferraz Pereira, David Gonçalves Leite: Defiro a devolução de prazo. \r\n\r\nProc. 00889-2006-069-01-00-4 - 07a. Turma - Rcte: Município do Rio de Janeiro [Adv. Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro] Rcdo: João Luís Araújo Rego E OUTRO S AB:RJ 076320/D AB:RJ 026419/D ] João Luís Araújo Rego, Uniserv União Serviços Gerais Ltda. (Massa Falida de): Ante a possibilidade do efeito modificativo, dê-se vista a parte contraria, dos embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 01395-2001-040-01-00-0 - 07a. Turma - Rcte: JOSE FERNANDO MORGADO [Adv. Humberto Jansen Machado OAB:RJ 013911/D AB:RJ 039796/D ] JOSE FERNANDO MORGADO, REX DISTRIBUIDORA LTDA, REX LUBRIFICANTES LTDA, SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, INDUSTRIA COMERCIO LUBRIFICANTES AVANCO LTDA, TROPICAL FILTROS LTDA, AUTO POSTO SERVICOS VEDETTE LTDA: Resultado dos Embargos: Onde lê-se Jorge Fernando Morgado, leia-se JOSE FERNANDO MORGADO. \r\n\r\nProc. 01494-2006-050-01-00-4 - 07a. Turma - Rcte: Instituto Santo Afonso Ltda E OUTRO S AB:RJ 061160/D AB:RJ 019221/D AB:RJ 019221/D AB:RJ 061160/D ] Armanda Fátima dos Santos: Ante a possibilidade do efeito modificativo, dê-se vista a parte contraria, dos embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 01616-2005-037-01-00-1 - 07a. Turma - Rcte: Adriana Menezes Lobato E OUTRO S AB:RJ 068334/D AB:SP 240430/D AB:RJ 068334/D AB:SP 240430/D ] Adriana Menezes Lobato, Gerbras Química e Farmacêutica Ltda.: Nada a deferir.\r\n\r\nId: 438579"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "438692": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PROCESSOS DISTRIBUIDOS AOS EXMOS. SRS. \r\n\r\nJUIZES RELATORES EM 29 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nDESEMBARGADORA ANA MARIA MORAES \r\n\r\n00151-2004-014-01-00-7 AP (14ª VT/RJ) Agravante: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA (Dr. Gelson Francisco Borges da Costa RJ 130716 D J 081327 D ). \r\n\r\n00165-2007-302-01-00-8 RRPS (2ª VT/Petropolis) Recorrente: Luciano Pinheiro da Silva (Dr. Joao Carlos Fabre dos Reis RJ 087083 D J 040085 D ). \r\n\r\n00182-1996-025-01-00-0 AP (25ª VT/RJ) Agravante: CLEONICE DIAS DA SILVA (Dr. Geraldo Nunes Machado RJ 068750 D J 037574 D ). \r\n\r\n00598-2006-225-01-00-8 RO (5ª VT/Nova Iguacu) Recorrentes: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. (Dr. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 044418 D J 049479 D J 105161 D J 044418 D J 049479 D ). \r\n\r\nQuebra 00902-2007-245-01-00-2 RO (5ª VT/Niteroi) Recorrente: Ricardo Pedro Inacio (Dr. Wander Silva Madeira RJ 119846 D P 169595 D ). \r\n\r\n01344-1998-013-01-00-0 RO (13ª VT/RJ) Recorrente: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A (Dr. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 065025 D J 093431 D ). \r\n\r\n01527-2006-243-01-00-4 RRPS (3ª VT/Niteroi) Recorrente: Centro Educacional Plinio Leite Ltda. - UNIPLI (Dr. Valeria Vieira RJ 050993 D J 058228 D ). \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA JOSE AGUIAR TEIXEIRA OLIVEIRA \r\n\r\n00327-2007-245-01-00-8 RO (5ª VT/Niteroi) Recorrentes: Victor Jorge Rodrigues Vargas (Dr. Paulo Ribeiro RJ 030611 D P 087844 D P 087844 D J 030611 D J 076116 D ). \r\n\r\n00384-2000-013-01-00-0 AP (13ª VT/RJ) Agravante: Paulo Roberto Alves Botelho (Dr. Paulo Augusto Maria Botelho RJ 113751 D J 073153 D ). \r\n\r\n00867-2007-039-01-00-3 RRPS (39ª VT/RJ) Recorrente: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ (Dr. Alexandre Costa de Magalhaes RJ 001334 B J 062000 D ). \r\n\r\n01085-2007-054-01-01-7 AI (54ª VT/RJ) Agravante: Sueli Cristina Teixeira dos Anjos (Dr. Alexsander Pereira Gesualdo RJ 082332 D J 002255 A J 081172 D ). \r\n\r\n01149-2006-225-01-00-7 RO (5ª VT/Nova Iguacu) Recorrente: Transportadora Itaperimim S.A (Dr. Narciso Goncalves dos Santos RJ 025940 D J 074506 D ). \r\n\r\n02630-2006-461-01-00-0 RO (1ª VT/Itaguai) Recorrente: Givaldo Spindola Linhares (Dr. Givaldo Spindola Linhares RJ 077048 D J 055670 D ). \r\n\r\n03551-2003-263-01-00-0 RRPS (3ª VT/Sao Goncalo) Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (Procuradoria do Inss). Recorridos: ALTAIR JOSE DE SOUZA (Dr. Aurelio Moraes Pelegrino RJ 092551 D J 111121 D ). \r\n\r\nJUIZ ROQUE LUCARELLI DATTOLI \r\n\r\n00028-2007-245-01-00-3 RO (5ª VT/Niteroi) Recorrente: Ricardo Tavares de Siqueira. Recorrido: Fundacao Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS (Dr. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 093969 D ). \r\n\r\n00590-2007-225-01-00-2 RO (5ª VT/Nova Iguacu) Recorrente: R D Lay Industria e Comercio de Roupas. Recorrido: Viviane Bezerra da Silva (Dr. Deliro Batista da Silva RJ 084862 D ). \r\n\r\n00811-2005-013-01-00-4 RRPS (13ª VT/RJ) Recorrente: Flavia da Fonseca Ferreira (Dr. Ana Paula Goncalves Claro RJ 060863 D J 122757 D ). \r\n\r\n00832-2006-013-01-00-0 RRPS (13ª VT/RJ) Recorrente: Vanessa Conceicao Vieira (Dr. Nelio Roberto dos Santos RJ 052770 D J 053640 D J 053640 D ). \r\n\r\n01065-2005-263-01-00-9 RRPS (3ª VT/Sao Goncalo) Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (Procuradoria do Inss). Recorridos: Marli Pereira de Souza (Dr. Aurelio Moraes Pelegrino RJ 092551 D J 111121 D ). \r\n\r\n01084-2007-054-01-01-2 AI (54ª VT/RJ) Agravante: Marcia Regina Vieira de Lira (Dr. Alexsander Pereira Gesualdo RJ 082332 D J 002255 A J 081172 D ). \r\n\r\n01569-2006-247-01-01-3 AP (7ª VT/Niteroi) Agravante: Bacos Construtora Ltda (Dr. Dulce Angelica Prado Vasques RJ 001522 D J 131220 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008 \r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres \r\n\r\nDiretor de Secretaria da 8a. Turma \r\n\r\nOITAVA TURMA \r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUIDOS AOS EXMOS. SRS. \r\n\r\nJUIZES RELATORES EM 30 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nDESEMBARGADORA ANA MARIA MORAES \r\n\r\n00670-2006-013-01-00-0 RO (13ª VT/RJ) Recorrente: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores (Dr. Jose Perez de Rezende RJ 022019 D J 040039 D ). \r\n\r\n01156-2006-054-01-00-8 RO (54ª VT/RJ) Recorrente: Banco Rural S.A. (Dr. Patricia Froes Leal Py RJ 089835 D J 134139 D ). \r\n\r\n01258-2006-204-01-01-6 AI (4ª VT/Duque de Caxias) Agravante: Fernando Carlos Ribeiro Colaco (Dr. Gustavo Carvalho de Oliveira RJ 098206 D J 077025 D ). \r\n\r\n01258-2006-204-01-02-9 AI (4ª VT/Duque de Caxias) Agravante: Co Fiber Comercio e Industria Ltda (Dr. Gustavo Carvalho de Oliveira RJ 098206 D J 077025 D J 098206 D ). \r\n\r\n01610-2005-226-01-00-7 RO (6ª VT/Nova Iguacu) Recorrente: Sendas (Dr. Miliana Sanchez Nakamura RJ 002496 A J 114065 D ) e Igorneto Servicos Ltda. \r\n\r\n01720-2006-070-01-00-1 RO (70ª VT/RJ) Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Dr. Marcelo Barboza Alves de Oliveira RJ 084568 D J 000760 B ). \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA JOSE AGUIAR TEIXEIRA OLIVEIRA \r\n\r\n00450-2006-062-01-00-7 RO (62ª VT/RJ) Recorrente: Andre Oliveira Leite (Espolio de) (Dr. Ana Delfina Rezende RJ 058632 D J 116764 D J 063240 D ). \r\n\r\n01245-2006-226-01-00-1 RO (6ª VT/Nova Iguacu) Recorrente: Josefa Julio de Lima Soares (Dr. Wilson Luiz da Silva RJ 089850 D J 080201 D ). \r\n\r\n01681-2006-002-01-00-4 RO (2ª VT/RJ) Recorrentes: Losango Promocoes de Vendas Ltda. (Dr. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro RJ 139105 D J 117047 D J 117047 D J 139105 D J 139105 D ). \r\n\r\nJUIZ ROQUE LUCARELLI DATTOLI \r\n\r\n00017-2006-080-01-00-3 RO (80ª VT/RJ) Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO (Dr. Olinda Maria Rebello RJ 074145 D J 083374 D ). \r\n\r\n00549-2007-068-01-00-8 RO (68ª VT/RJ) Recorrente: Andre Luis Martins dos Santos (Dr. Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ 075299 D J 010186 D ). \r\n\r\n01570-2006-013-01-00-1 RO (13ª VT/RJ) Recorrente: Vanusa Soares Pinto (Dr. Julio Cesar Manoel Prudente RJ 055021 D J 045633 D J 049479 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008 \r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres \r\n\r\nDiretor de Secretaria da 8a. Turma \r\n\r\nOITAVA TURMA \r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUIDOS AOS EXMOS. SRS. \r\n\r\nJUIZES RELATORES EM 31 DE JANEIRO DE 2008.\r\n\r\nDESEMBARGADORA ANA MARIA MORAES \r\n\r\n00615-2006-065-01-00-0 RO (65ª VT/RJ) Recorrente: Telsul Servicos S.A. (Dr. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 027439 D J 056950 D ). \r\n\r\n00886-2006-067-01-00-8 RO (67ª VT/RJ) Recorrente: Aldo Lima Cardoso (Dr. Tatiana Penna Ferreira RJ 103951 D J 120201 D ). \r\n\r\n00901-2006-013-01-00-6 RO (13ª VT/RJ) Recorrente: Carlos Alberto Martins de Oliveira (Dr. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D J 143667 D J 099328 D ). \r\n\r\n00958-2006-262-01-00-1 RRPS (2ª VT/Sao Goncalo) Recorrente: UNIAO FEDERAL (INSS) (Procuradoria Regional Federal da Uniao no Estado do RJ). Recorridos: Locanty Com Servicos Ltda. (Dr. Patricia Helena Silva do Nascimento RJ 088450 D J 127705 D ). \r\n\r\n01077-2006-245-01-00-2 RO (5ª VT/Niteroi) Recorrentes: Ampla Energia e Servicos S.A. (Dr. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 076116 D J 079776 D J 053039 D J 076116 D J 122757 D J 079776 D ). \r\n\r\n01357-2006-045-01-00-4 RRPS (45ª VT/RJ) Recorrente: Tiago Arueira Chaves (Dr. Pedro Paulo Correa Lemos RJ 104132 D J 002462 A ). \r\n\r\n01369-2006-247-01-00-8 RRPS (7ª VT/Niteroi) Recorrente: UNIAO FEDERAL (INSS) (Procuradoria Regional Federal da Uniao no Estado do RJ). Recorridos: Monterrey Plus Terceirizacao Servicos Gerais Ltda. (Dr. Plinio Sergio de Barros RJ 119411 D J 005813 D ). \r\n\r\n01475-2004-073-01-00-0 RO (73ª VT/RJ) Recorrentes: GOLDEN COAST COM DE COUROS E VESTUARIO LTDA (Dr. Helio Pereira Rocha RJ 043978 D P 155127 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n01476-2006-013-01-00-2 RO (13ª VT/RJ) Recorrente: Telsul Servicos Ltda. (Dr. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 027439 D J 065662 D ). \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA JOSE AGUIAR TEIXEIRA OLIVEIRA \r\n\r\n00133-2005-263-01-00-2 RO (3ª VT/Sao Goncalo) Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (Procuradoria do Inss). Recorridos: Renildo Ferreira dos Reis (Dr. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D J 085546 D ). \r\n\r\n00426-2006-065-01-00-7 RO (65ª VT/RJ) Recorrente: C e A Modas Ltda. (Dr. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 085143 D J 089781 D ). \r\n\r\n00637-2007-245-01-00-2 RO (5ª VT/Niteroi) Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 099328 D J 099445 D ). \r\n\r\n01081-2006-201-01-00-6 RO (1ª VT/Duque de Caxias) Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Fernando Morelli Alvarenga RJ 086424 D J 044536 D ) e Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda. \r\n\r\n01238-2007-203-01-00-7 RO (3ª VT/Duque de Caxias) Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Fabio Rocha Aires da Cruz RJ 090427 D J 044536 D ) e DWA Engenharia do Brasil Ltda. \r\n\r\n01439-2006-261-01-00-4 RRPS (1ª VT/Sao Goncalo) Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. Recorridos: Joilson Felismino de Arvello (Dr. Claudio Roberto Rodrigues Freitas RJ 048886 D J 128968 D ). \r\n\r\n01635-2006-062-01-00-9 RRPS (62ª VT/RJ) Recorrente: Industria Anhambai de Derivados de Carnes Ltda. (Massa Falida de) (Dr. Luci Carvalho Bittencourt RJ 001034 B J 137601 D ). \r\n\r\n01696-2006-202-01-01-1 AI (2ª VT/Duque de Caxias) Agravante: Jose de Oliveira (Dr. Cleber Guimaraes de Mello RJ 075854 D J 102990 D J 028176 D ). \r\n\r\n01717-1999-013-01-00-3 RO (13ª VT/RJ) Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 015925 D J 021111 D ). \r\n\r\n02056-2004-431-01-00-6 RO (1ª VT/Cabo Frio) Recorrente: FERLAGOS FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS (Dr. Carlos Magno Soares de Carvalho RJ 073969 D J 003999 D ). \r\n\r\nJUIZ ROQUE LUCARELLI DATTOLI \r\n\r\n00400-2007-054-01-00-6 RO (54ª VT/RJ) Recorrente: Beta Solucoes Logisticas Ltda. (Dr. Simone Guimaraes Simmer RJ 078769 D J 021746 D ). \r\n\r\n00683-2007-050-01-00-0 RO (50ª VT/RJ) Recorrente: Raquel Juliana Silva (Dr. Jose Luiz Dias Marques RJ 098355 D J 037838 D ). \r\n\r\n01198-2005-039-01-00-5 RO (39ª VT/RJ) Recorrente: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Ativ.Econ.Profissional (Dr. Adriana de Faria Corbo RJ 087955 D J 053145 D ). \r\n\r\n01201-2006-203-01-00-8 RO (3ª VT/Duque de Caxias) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 3ª VT/DC (Estado do Rio de Janeiro) e Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Recorridos: Joel Carlos Lucio da Cruz (Dr. Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ 074653 D J 059018 D ). \r\n\r\n01360-2006-013-01-00-3 RO (13ª VT/RJ) Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 099938 D J 081498 D ). \r\n\r\n01511-2005-003-01-00-5 RO (3ª VT/RJ) Recorrente: Santos e Areias Bar e Chopperia Ltda. (Dr. Heitor Pedroso Martins RJ 054682 D J 020916 D ). \r\n\r\n01582-2006-302-01-00-7 RRPS (2ª VT/Petropolis) Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria do Inss). Recorridos: Arlete da Ponte Cunha (Dr. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D J 143667 D ). \r\n\r\n02228-2005-263-01-00-0 RO (3ª VT/Sao Goncalo) Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (Procuradoria do Inss). Recorridos: Caetano Rosa Teixeira (Dr. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 071380 D J 076388 D ). \r\n\r\n02304-2003-243-01-00-1 RRPS (3ª VT/Niteroi) Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria do Inss em Niteroi). Recorridos: JOAO PAULO DA COSTA (Dr. Gilson da Silva Amaral RJ 107353 D ) e TOUT JOURS ALIMENTOS LTDA. \r\n\r\n02354-1999-003-01-01-9 AI (3ª VT/RJ) Agravante: ISRAEL BELOCH (Dr. Francisco Domingues Lopes RJ 016116 D J 070472 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008 \r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres \r\n\r\nDiretor de Secretaria da 8a. Turma \r\n\r\nOITAVA TURMA \r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUIDOS AOS EXMOS. SRS. \r\n\r\nJUIZES RELATORES EM 31 DE JANEIRO DE 2008. \r\n\r\nDESEMBARGADORA ANA MARIA MORAES \r\n\r\n00615-2006-065-01-00-0 RO (65ª VT/RJ) Recorrente: Telsul Servicos S.A. (Dr. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 027439 D J 056950 D ). \r\n\r\n00886-2006-067-01-00-8 RO (67ª VT/RJ) Recorrente: Aldo Lima Cardoso (Dr. Tatiana Penna Ferreira RJ 103951 D J 120201 D ). \r\n\r\n00901-2006-013-01-00-6 RO (13ª VT/RJ) Recorrente: Carlos Alberto Martins de Oliveira (Dr. Jose Mauro Oliveira da Costa RJ 135036 D J 143667 D J 099328 D ). \r\n\r\n00958-2006-262-01-00-1 RRPS (2ª VT/Sao Goncalo) Recorrente: UNIAO FEDERAL (INSS) (Procuradoria Regional Federal da Uniao no Estado do RJ). Recorridos: Locanty Com Servicos Ltda. (Dr. Patricia Helena Silva do Nascimento RJ 088450 D J 127705 D ). \r\n\r\n01077-2006-245-01-00-2 RO (5ª VT/Niteroi) Recorrentes: Ampla Energia e Servicos S.A. (Dr. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ 076116 D J 079776 D J 053039 D J 076116 D J 122757 D J 079776 D ). \r\n\r\n01357-2006-045-01-00-4 RRPS (45ª VT/RJ) Recorrente: Tiago Arueira Chaves (Dr. Pedro Paulo Correa Lemos RJ 104132 D J 002462 A ). \r\n\r\n01369-2006-247-01-00-8 RRPS (7ª VT/Niteroi) Recorrente: UNIAO FEDERAL (INSS) (Procuradoria Regional Federal da Uniao no Estado do RJ). Recorridos: Monterrey Plus Terceirizacao Servicos Gerais Ltda. (Dr. Plinio Sergio de Barros RJ 119411 D J 005813 D ). \r\n\r\n01475-2004-073-01-00-0 RO (73ª VT/RJ) Recorrentes: GOLDEN COAST COM DE COUROS E VESTUARIO LTDA (Dr. Helio Pereira Rocha RJ 043978 D P 155127 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n01476-2006-013-01-00-2 RO (13ª VT/RJ) Recorrente: Telsul Servicos Ltda. (Dr. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 027439 D J 065662 D ). \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA JOSE AGUIAR TEIXEIRA OLIVEIRA \r\n\r\n00133-2005-263-01-00-2 RO (3ª VT/Sao Goncalo) Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (Procuradoria do Inss). Recorridos: Renildo Ferreira dos Reis (Dr. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D J 085546 D ). \r\n\r\n00426-2006-065-01-00-7 RO (65ª VT/RJ) Recorrente: C e A Modas Ltda. (Dr. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 085143 D J 089781 D ). \r\n\r\n00637-2007-245-01-00-2 RO (5ª VT/Niteroi) Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 099328 D J 099445 D ). \r\n\r\n01081-2006-201-01-00-6 RO (1ª VT/Duque de Caxias) Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Fernando Morelli Alvarenga RJ 086424 D J 044536 D ) e Aymore Empreendimentos e Servicos Ltda. \r\n\r\n01238-2007-203-01-00-7 RO (3ª VT/Duque de Caxias) Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Fabio Rocha Aires da Cruz RJ 090427 D J 044536 D ) e DWA Engenharia do Brasil Ltda. \r\n\r\n01439-2006-261-01-00-4 RRPS (1ª VT/Sao Goncalo) Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. Recorridos: Joilson Felismino de Arvello (Dr. Claudio Roberto Rodrigues Freitas RJ 048886 D J 128968 D ). \r\n\r\n01635-2006-062-01-00-9 RRPS (62ª VT/RJ) Recorrente: Industria Anhambai de Derivados de Carnes Ltda. (Massa Falida de) (Dr. Luci Carvalho Bittencourt RJ 001034 B J 137601 D ). \r\n\r\n01696-2006-202-01-01-1 AI (2ª VT/Duque de Caxias) Agravante: Jose de Oliveira (Dr. Cleber Guimaraes de Mello RJ 075854 D J 102990 D J 028176 D ). \r\n\r\n01717-1999-013-01-00-3 RO (13ª VT/RJ) Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 015925 D J 021111 D ). \r\n\r\n02056-2004-431-01-00-6 RO (1ª VT/Cabo Frio) Recorrente: FERLAGOS FUNDACAO EDUCAC DA REGIAO DOS LAGOS (Dr. Carlos Magno Soares de Carvalho RJ 073969 D J 003999 D ). \r\n\r\nJUIZ ROQUE LUCARELLI DATTOLI \r\n\r\n00400-2007-054-01-00-6 RO (54ª VT/RJ) Recorrente: Beta Solucoes Logisticas Ltda. (Dr. Simone Guimaraes Simmer RJ 078769 D J 021746 D ). \r\n\r\n00683-2007-050-01-00-0 RO (50ª VT/RJ) Recorrente: Raquel Juliana Silva (Dr. Jose Luiz Dias Marques RJ 098355 D J 037838 D ). \r\n\r\n01198-2005-039-01-00-5 RO (39ª VT/RJ) Recorrente: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Ativ.Econ.Profissional (Dr. Adriana de Faria Corbo RJ 087955 D J 053145 D ). \r\n\r\n01201-2006-203-01-00-8 RO (3ª VT/Duque de Caxias) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 3ª VT/DC (Estado do Rio de Janeiro) e Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Recorridos: Joel Carlos Lucio da Cruz (Dr. Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ 074653 D J 059018 D ). \r\n\r\n01360-2006-013-01-00-3 RO (13ª VT/RJ) Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 099938 D J 081498 D ). \r\n\r\n01511-2005-003-01-00-5 RO (3ª VT/RJ) Recorrente: Santos e Areias Bar e Chopperia Ltda. (Dr. Heitor Pedroso Martins RJ 054682 D J 020916 D ). \r\n\r\n01582-2006-302-01-00-7 RRPS (2ª VT/Petropolis) Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria do Inss). Recorridos: Arlete da Ponte Cunha (Dr. Oswaldo Jose Pires Gomes RJ 100610 D J 143667 D ). \r\n\r\n02228-2005-263-01-00-0 RO (3ª VT/Sao Goncalo) Recorrente: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS (Procuradoria do Inss). Recorridos: Caetano Rosa Teixeira (Dr. Cristiane de Fatima Sales Naylor RJ 071380 D J 076388 D ). \r\n\r\n02304-2003-243-01-00-1 RRPS (3ª VT/Niteroi) Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria do Inss em Niteroi). Recorridos: JOAO PAULO DA COSTA (Dr. Gilson da Silva Amaral RJ 107353 D ) e TOUT JOURS ALIMENTOS LTDA. \r\n\r\n02354-1999-003-01-01-9 AI (3ª VT/RJ) Agravante: ISRAEL BELOCH (Dr. Francisco Domingues Lopes RJ 016116 D J 070472 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008 \r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres \r\n\r\nDiretor de Secretaria da 8a. Turma \r\n\r\nOITAVA TURMA \r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUIDOS AOS EXMOS. SRS. \r\n\r\nJUIZES RELATORES EM 01 DE FEVEREIRO DE 2008 \r\n\r\nDESEMBARGADORA ANA MARIA MORAES \r\n\r\n00322-2008-000-01-00-9 Requerente: Orgao Gestor Mao-de-obra Trab Portuario Avulso Portos RJ...Nit-0OGMO/RJ (DR. Paulo Gomide Campos Filho). Requerido: Walter Porfirio Lins Filho. \r\n\r\n00688-2007-045-01-00-8 RO (45ª VT/RJ) Recorrente: Infoglobo Comunicacoes Ltda. (Dr. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 049479 D J 114456 D ). \r\n\r\n00808-2007-063-01-00-9 RO (63ª VT/RJ) Recorrente: Marcus Vinicius Augusto dos Santos (Dr. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 085330 D J 099328 D ). \r\n\r\n00860-2007-077-01-00-8 RO (77ª VT/RJ) Recorrentes: Soma Gestao Serv. e Desenv. de Rec. Humanos Ltda. (Dr. Ricardo Trigona Neto RJ 089210 D J 068334 D J 069604 D ). \r\n\r\n00956-2000-060-01-00-8 AP (60ª VT/RJ) Agravante: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS (Dr. Ricardo Bechara Santos RJ 005992 D J 081034 D ). \r\n\r\n01762-2006-202-01-00-0 RO (2ª VT/Duque de Caxias) Recorrente: Jonas Guedes dos Santos (Dr. Oton Soares do Nascimento RJ 056494 D J 125665 D ). \r\n\r\n01901-2003-034-01-00-1 RO (34ª VT/RJ) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 34ª VT/RJ (UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO) e RUBENS BARBOSA (Dr. Solange Mara de Souza RJ 141991 D J 074140 D ). \r\n\r\n03199-2005-263-01-00-4 RO (3ª VT/Sao Goncalo) Recorrente: Distribuidora de Doces Quixaba Ltda. (Dr. Sebastiao Carlos Ferreira RJ 030618 D J 058949 D ). \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA JOSE AGUIAR TEIXEIRA OLIVEIRA \r\n\r\n00384-2007-243-01-00-4 RO (3ª VT/Niteroi) Recorrente: Salto D'Agua Comercio de Roupas e Calcados Ltda. (Dr. Washington Luiz Junior RJ 053732 D J 118195 D ). \r\n\r\n00626-1994-225-01-00-2 AP (5ª VT/Nova Iguacu) Agravante: ANA CARVALHO DE MENDONCA QUEIROZ (Dr. Jose Franco Correa RJ 030298 D J 037782 D J 022327 D ) e RENATO RAMOS PINHEIRO. \r\n\r\n00707-2004-065-01-00-8 RO (65ª VT/RJ) Recorrente: PECKSON ENGENHARIA LTDA (Dr. Pedro Rolando Barcellos RJ 021301 D J 082728 D ). \r\n\r\n00948-2005-243-01-00-7 RO (3ª VT/Niteroi) Recorrentes: Multiprof-Cooperativa Multiprofissional de Servicos (Dr. Eduarda Pinto da Cruz RJ 045243 D J 054498 D ). \r\n\r\n00988-2004-034-01-00-0 RO (34ª VT/RJ) Recorrente: EXPRESSO DO SUL SA (Dr. Dayse Teixeira Cardoso RJ 031092 D J 041069 D ). \r\n\r\n01475-2005-060-01-00-4 RO (60ª VT/RJ) Recorrente: Paulo Franco do Nascimento (Espolio de) (Dr. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda RJ 040671 D J 073231 D ). \r\n\r\n01751-2005-263-01-00-0 RO (3ª VT/Sao Goncalo) Recorrente: Adilson Jose da Motta (Dr. Antonio Epifanio Neto RJ 004704 D ). Recorrido: Municipio de Sao Goncalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo). \r\n\r\n03825-1999-243-01-00-9 RO (3ª VT/Niteroi) Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social (Procuradoria do Inss em Niteroi). Recorridos: ADALBERTO CAVALCANTE VALIN (Dr. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira RJ 085760 D J 038186 D ). \r\n\r\nJUIZ ROQUE LUCARELLI DATTOLI \r\n\r\n00228-2007-247-01-00-9 RO (7ª VT/Niteroi) Recorrente: Ampla Energia e Servicos S.A. (Dr. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ 062321 D J 067825 D ) e Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.. \r\n\r\n00432-2006-065-01-00-4 RO (65ª VT/RJ) Recorrente: Maria Virginia Vieira dos Santos (Dr. Renato Arias Santiso RJ 081248 D J 044670 D J 010166 D ). \r\n\r\n00449-2007-003-01-00-6 RO (3ª VT/RJ) Recorrente: Sorteio Empreendimentos Ltda. (Dr. Hilma Coelho Van Leuven RJ 032720 D J 105888 D ). \r\n\r\n00635-2006-206-01-00-0 RO (6ª VT/Duque de Caxias) Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos RJ 013051 D ). Recorrido: Ricardo Luiz Ramos de Abreu. \r\n\r\n00915-2006-047-01-00-7 RO (47ª VT/RJ) Recorrente: Paulo Roberto Ferreira Rodrigues (Dr. Mario Henrique de Souto Ferreira RJ 136860 D J 027439 D ). \r\n\r\n01040-1998-034-01-00-3 AP (34ª VT/RJ) Agravante: GBG PNEUS LTDA (Dr. Arnaldo Goldemberg RJ 066814 D J 067797 D ). \r\n\r\n01307-2006-034-01-00-3 RO (34ª VT/RJ) Recorrentes: Ana Maria Belloti (Dr. Cesar Marques da Silva RJ 092679 D J 030491 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n01451-1997-067-01-00-9 AP (67ª VT/RJ) Agravante: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (Dr. Dionisio D'Escragnolle Taunay RJ 060071 D J 068074 D ). \r\n\r\n01610-2006-060-01-00-2 RO (60ª VT/RJ) Recorrente: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. (Dr. David Silva Junior RJ 010186 D J 057873 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008 \r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres \r\n\r\nDiretor de Secretaria da 8a. Turma \r\n\r\nOITAVA TURMA \r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUIDOS AOS EXMOS. SRS. \r\n\r\nJUIZES RELATORES EM 07 DE FEVEREIRO DE 2008 \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA JOSE AGUIAR TEIXEIRA OLIVEIRA \r\n\r\n00009-2007-206-01-00-4 RO (6ª VT/Duque de Caxias) Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorrido: Alexandre Pessoa Cunha (Dr. Luiz Eduardo Frontelmo Machado RJ 110967 D ). \r\n\r\n00542-2007-202-01-00-0 RO (2ª VT/Duque de Caxias) Recorrente: Distaq Decoracoes Ltda. (Dr. Edison Silva Peixoto RJ 062787 D J 080250 D J 062787 D J 062787 D ). \r\n\r\n00705-2007-082-01-00-7 RO (82ª VT/RJ) Recorrente: Evelyn Cristian Manhaes (Dr. Antonio Geraldo de Araujo RJ 024869 D P 127424 D ). \r\n\r\n00739-2007-203-01-00-6 RO (3ª VT/Duque de Caxias) Recorrente: N O Figueira Calcados (Dr. Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ 082910 D J 077025 D ). \r\n\r\n00786-2004-262-01-00-4 RO (2ª VT/Sao Goncalo) Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria do Inss). Recorridos: WORD SERVICE EMPREENDIMENTOS SC LTDA (Dr. Osny Guilherme Spitz RJ 068852 D J 072563 D ). \r\n\r\n01640-2003-070-01-00-3 RO (70ª VT/RJ) Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 015925 D J 030232 D ). \r\n\r\nJUIZ ROQUE LUCARELLI DATTOLI \r\n\r\n00321-2006-054-01-00-4 RO (54ª VT/RJ) Recorrentes: Alfredo Rossi (Dr. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 039529 D J 049479 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n00479-2006-015-01-00-1 RO (15ª VT/RJ) Recorrente: Alexsandro Marciel (Dr. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 097657 D J 095363 D ). \r\n\r\n00677-2006-243-01-00-0 RO (3ª VT/Niteroi) Recorrente: Cia de Desenvolvimento da Pesca Codepe (Dr. Sergio Leite de Oliveira RJ 063965 D J 040745 D ). \r\n\r\n01391-2006-002-01-00-0 RRPS (2ª VT/RJ) Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 099328 D J 080442 D ). \r\n\r\n01455-2006-206-01-00-5 RO (6ª VT/Duque de Caxias) Recorrente: Instala Montagens e Instalacoes Ltda (Dr. Laila Viana Paes RJ 056619 D J 134471 D ). \r\n\r\n02179-2005-203-01-00-2 RO (3ª VT/Duque de Caxias) Recorrentes: Gil Anderson Santos Silva (Dr. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D J 044418 D J 002255 A ). Recorridos: Os Mesmos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008 \r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres \r\n\r\nDiretor de Secretaria da 8a. Turma \r\n\r\nOITAVA TURMA \r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUIDOS AOS EXMOS. SRS. \r\n\r\nJUIZES RELATORES EM 08 DE FEVEREIRO DE 2008 \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA JOSE AGUIAR TEIXEIRA OLIVEIRA \r\n\r\n00113-2003-069-01-00-1 RO (69ª VT/RJ) Recorrentes: ANTONIO JOSE PORTO CARDOZO (Dr. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 044466 D J 092784 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n00159-2007-301-01-00-4 RRPS (1ª VT/Petropolis) Recorrente: UNIAO. Recorridos: Gustavo Luizeto da Rocha (Dr. Liliam Clara Santos Gorges RJ 090538 D J 040085 D ). \r\n\r\n00806-2007-015-01-00-6 RO (15ª VT/RJ) Recorrente: Mario de Freitas Loureiro (Dr. Antonio Vieira Gomes Filho RJ 047253 D J 027733 D ). \r\n\r\n00983-1996-026-01-00-2 AP (26ª VT/RJ) Agravante: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 015925 D J 014197 D J 002683 A J 029937 D ). \r\n\r\n01550-2006-052-01-00-3 RO (52ª VT/RJ) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 52ª VT/RJ (Municipio do Rio de Janeiro) e Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro). Recorrido: Jorge Carrera Pires Junior (Dr. Adao Rogerio Soares de Medeiros RJ 130983 D ). \r\n\r\n01779-2004-241-01-00-9 RRPS (1ª VT/Niteroi) Recorrente: UNIAO FEDERAL (Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro). Recorridos: LOGUS DO BARRETO POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA (Dr. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna RJ 139104 D J 048551 D ). \r\n\r\n01806-2003-301-01-00-1 RRPS (1ª VT/Petropolis) Recorrente: UNIAO. Recorridos: VANDERLEA VIEIRA DA SILVA ROCHA (Dr. Giovana Medeiros Vieira RJ 100603 D J 104838 D ). \r\n\r\n02068-1994-070-01-00-8 AP (70ª VT/RJ) Agravante: BANCO BRADESCO S/A (Dr. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 072198 D J 022105 D ). \r\n\r\nJUIZ ROQUE LUCARELLI DATTOLI \r\n\r\n00277-2004-004-01-00-4 RO (4ª VT/RJ) Recorrentes: NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA (Dr. Carlos Coelho dos Santos RJ 013051 D J 077766 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n00570-2005-018-01-00-5 RO (18ª VT/RJ) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 18ª VT/RJ (Municipio do Rio de Janeiro) e Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro). Recorridos: Carlos Henrique Silva da Costa (Dr. Jose Ubiraltay dos Santos RJ 075339 D J 103599 D ). \r\n\r\n00810-2007-054-01-00-7 RRPS (54ª VT/RJ) Recorrente: Luis Antonio Santos Soares (Dr. Marcio Machado RJ 138179 D J 085014 D ). \r\n\r\n00955-2007-061-01-00-6 RRPS (61ª VT/RJ) Recorrente: Fabio Coutinho de Souza (Dr. Clovis Roberto de Gomes Macedo RJ 119817 D J 041449 D ). \r\n\r\n01038-2003-033-01-00-6 AP (33ª VT/RJ) Agravante: JOSE CANDIDO FERREIRA (Dr. Nelson Halim Kamel RJ 087036 D J 014519 D ). \r\n\r\n01126-2005-027-01-00-8 RO (27ª VT/RJ) Recorrentes: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG (Dr. Gabriel Vergette RJ 125294 D J 020283 D J 094657 D ). \r\n\r\n01495-2006-301-01-00-3 RRPS (1ª VT/Petropolis) Recorrente: UNIAO. Recorridos: Eliezer Alves da Silva (Dr. Eduardo Vanzan RJ 061009 D J 002067 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008 \r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres \r\n\r\nDiretor de Secretaria da 8a. Turma \r\n\r\nOITAVA TURMA \r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUIDOS AOS EXMOS. SRS. \r\n\r\nJUIZES RELATORES EM 07 DE FEVEREIRO DE 2008 \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA JOSE AGUIAR TEIXEIRA OLIVEIRA \r\n\r\n00009-2007-206-01-00-4 RO (6ª VT/Duque de Caxias) Recorrente: Municipio de Duque de Caxias (Procuradoria Munic de Duque de Caxias). Recorrido: Alexandre Pessoa Cunha (Dr. Luiz Eduardo Frontelmo Machado RJ 110967 D ). \r\n\r\n00542-2007-202-01-00-0 RO (2ª VT/Duque de Caxias) Recorrente: Distaq Decoracoes Ltda. (Dr. Edison Silva Peixoto RJ 062787 D J 080250 D J 062787 D J 062787 D ). \r\n\r\n00705-2007-082-01-00-7 RO (82ª VT/RJ) Recorrente: Evelyn Cristian Manhaes (Dr. Antonio Geraldo de Araujo RJ 024869 D P 127424 D ). \r\n\r\n00739-2007-203-01-00-6 RO (3ª VT/Duque de Caxias) Recorrente: N O Figueira Calcados (Dr. Nelcelir Lacerda de Azevedo RJ 082910 D J 077025 D ). \r\n\r\n00786-2004-262-01-00-4 RO (2ª VT/Sao Goncalo) Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procuradoria do Inss). Recorridos: WORD SERVICE EMPREENDIMENTOS SC LTDA (Dr. Osny Guilherme Spitz RJ 068852 D J 072563 D ). \r\n\r\n01640-2003-070-01-00-3 RO (70ª VT/RJ) Recorrente: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 015925 D J 030232 D ). \r\n\r\nJUIZ ROQUE LUCARELLI DATTOLI \r\n\r\n00321-2006-054-01-00-4 RO (54ª VT/RJ) Recorrentes: Alfredo Rossi (Dr. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 039529 D J 049479 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n00479-2006-015-01-00-1 RO (15ª VT/RJ) Recorrente: Alexsandro Marciel (Dr. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 097657 D J 095363 D ). \r\n\r\n00677-2006-243-01-00-0 RO (3ª VT/Niteroi) Recorrente: Cia de Desenvolvimento da Pesca Codepe (Dr. Sergio Leite de Oliveira RJ 063965 D J 040745 D ). \r\n\r\n01391-2006-002-01-00-0 RRPS (2ª VT/RJ) Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 099328 D J 080442 D ). \r\n\r\n01455-2006-206-01-00-5 RO (6ª VT/Duque de Caxias) Recorrente: Instala Montagens e Instalacoes Ltda (Dr. Laila Viana Paes RJ 056619 D J 134471 D ). \r\n\r\n02179-2005-203-01-00-2 RO (3ª VT/Duque de Caxias) Recorrentes: Gil Anderson Santos Silva (Dr. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D J 044418 D J 002255 A ). Recorridos: Os Mesmos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008 \r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres \r\n\r\nDiretor de Secretaria da 8a. Turma \r\n\r\nOITAVA TURMA \r\n\r\nPROCESSOS DISTRIBUIDOS AOS EXMOS. SRS. \r\n\r\nJUIZES RELATORES EM 08 DE FEVEREIRO DE 2008 \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA JOSE AGUIAR TEIXEIRA OLIVEIRA \r\n\r\n00113-2003-069-01-00-1 RO (69ª VT/RJ) Recorrentes: ANTONIO JOSE PORTO CARDOZO (Dr. Luiz Fernando Basto Aragao RJ 044466 D J 092784 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n00159-2007-301-01-00-4 RRPS (1ª VT/Petropolis) Recorrente: UNIAO. Recorridos: Gustavo Luizeto da Rocha (Dr. Liliam Clara Santos Gorges RJ 090538 D J 040085 D ). \r\n\r\n00806-2007-015-01-00-6 RO (15ª VT/RJ) Recorrente: Mario de Freitas Loureiro (Dr. Antonio Vieira Gomes Filho RJ 047253 D J 027733 D ). \r\n\r\n00983-1996-026-01-00-2 AP (26ª VT/RJ) Agravante: Supervia - Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. (Dr. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 015925 D J 014197 D J 002683 A J 029937 D ). \r\n\r\n01550-2006-052-01-00-3 RO (52ª VT/RJ) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 52ª VT/RJ (Municipio do Rio de Janeiro) e Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro). Recorrido: Jorge Carrera Pires Junior (Dr. Adao Rogerio Soares de Medeiros RJ 130983 D ). \r\n\r\n01779-2004-241-01-00-9 RRPS (1ª VT/Niteroi) Recorrente: UNIAO FEDERAL (Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro). Recorridos: LOGUS DO BARRETO POSTO DE ABASTECIMENTO LTDA (Dr. Leonardo Nolasco de Siqueira Penna RJ 139104 D J 048551 D ). \r\n\r\n01806-2003-301-01-00-1 RRPS (1ª VT/Petropolis) Recorrente: UNIAO. Recorridos: VANDERLEA VIEIRA DA SILVA ROCHA (Dr. Giovana Medeiros Vieira RJ 100603 D J 104838 D ). \r\n\r\n02068-1994-070-01-00-8 AP (70ª VT/RJ) Agravante: BANCO BRADESCO S/A (Dr. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 072198 D J 022105 D ).\r\n\r\nJUIZ ROQUE LUCARELLI DATTOLI \r\n\r\n00277-2004-004-01-00-4 RO (4ª VT/RJ) Recorrentes: NOVA RIOTEL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA (Dr. Carlos Coelho dos Santos RJ 013051 D J 077766 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n00570-2005-018-01-00-5 RO (18ª VT/RJ) Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao da 18ª VT/RJ (Municipio do Rio de Janeiro) e Municipio do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro). Recorridos: Carlos Henrique Silva da Costa (Dr. Jose Ubiraltay dos Santos RJ 075339 D J 103599 D ). \r\n\r\n00810-2007-054-01-00-7 RRPS (54ª VT/RJ) Recorrente: Luis Antonio Santos Soares (Dr. Marcio Machado RJ 138179 D J 085014 D ). \r\n\r\n00955-2007-061-01-00-6 RRPS (61ª VT/RJ) Recorrente: Fabio Coutinho de Souza (Dr. Clovis Roberto de Gomes Macedo RJ 119817 D J 041449 D ). \r\n\r\n01038-2003-033-01-00-6 AP (33ª VT/RJ) Agravante: JOSE CANDIDO FERREIRA (Dr. Nelson Halim Kamel RJ 087036 D J 014519 D ). \r\n\r\n01126-2005-027-01-00-8 RO (27ª VT/RJ) Recorrentes: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG (Dr. Gabriel Vergette RJ 125294 D J 020283 D J 094657 D ). \r\n\r\n01495-2006-301-01-00-3 RRPS (1ª VT/Petropolis) Recorrente: UNIAO. Recorridos: Eliezer Alves da Silva (Dr. Eduardo Vanzan RJ 061009 D J 002067 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2008 \r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres \r\n\r\nDiretor de Secretaria da 8a. Turma \r\n\r\nId: 438692"
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                        "438915": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA\r\n\r\n26 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 12 HORAS\r\n\r\n(Sala de Sessões nº 04)\r\n\r\n1 00027-2007-027-01-00-0 RO (27ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrente: DAS Engenharia Ltda. (Dr. Mara Silva Florentino RJ 023828 D J 117652 D ). \r\n\r\n2 00038-2005-036-01-00-0 RO (36ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli. Recorrente: Ana Cristina de Oliveira Nascimento (Dr. Wanderlei Moreira da Costa RJ 045281 D J 084757 D ). \r\n\r\n3 00041-2006-046-01-00-1 RO (46ª VT/RJ) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrente: Adelino Maia Ribeiro (Dr. Antonio Augusto de Souza Mallet RJ 070198 D J 014644 D ). \r\n\r\n4 00045-2007-077-01-00-9 RO (77ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrente: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao. Recorrido: Claudia Regina Vieira da Silva (Dr. Monica Pereira de Carvalho RJ 074247 D ). \r\n\r\n5 00068-2000-045-01-00-2 RO (45ª VT/RJ) Rel. Desembargador Alberto Fortes Gil. Recorrente: PLANOVA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA (Dr. Heraldo Jubilut Junior SP 023812 D J 016490 D ). \r\n\r\n6 00074-1999-028-01-00-0 AP (28ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Agravante: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 020283 D J 051973 D ). \r\n\r\n7 00082-2007-025-01-00-8 RO (25ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrentes: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. (Dr. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 027439 D J 113796 D ). Recorridos: Os mesmos.\r\n\r\n8 00085-2004-046-01-00-0 RO (46ª VT/RJ) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrente: JOSE CARLOS RAMOS (Dr. Marcia Galvao Faria RJ 098921 D J 020283 D ). \r\n\r\n9 00104-2005-013-01-00-8 RO (13ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrente: Hotel Distribution Network Ltda. (Dr. Elizabeth Haimenis RJ 100721 D J 022397 D ). \r\n\r\n10 00104-2006-262-01-00-5 RO (2ª VT/Sao Goncalo) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrentes: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. (Dr. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 044418 D J 016162 D J 074296 D J 016162 D J 044418 D ). \r\n\r\n11 00147-2006-264-01-00-3 RO (4ª VT/Sao Goncalo) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao (Municipio de Sao Goncalo) e Municipio de Sao Goncalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo). Recorridos: Luiz Carlos Alves Cardoso (Dr. Adriana dos Santos Brandao RJ 117951 D J 086965 D ). \r\n\r\n12 00157-2005-022-01-00-0 RO (22ª VT/RJ) Rel. Desembargador Alberto Fortes Gil. Recorrente: Ronaldo Rocha da Silva (Dr. Eliane Terto de Almeida RJ 069309 D J 063760 D J 045513 D ). \r\n\r\n13 00171-2006-002-01-00-0 RO (2ª VT/RJ) Rel. Desembargador Alberto Fortes Gil. Recorrente: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. (Dr. Joao Baptista Lousada Camara RJ 009379 D J 064594 D ). \r\n\r\n14 00195-2005-046-01-00-2 RO (46ª VT/RJ) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrente: Lar Geriatrico Coracao de Maria Ltda. (Dr. Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque RJ 100302 D J 099154 D ). \r\n\r\n15 00201-1991-018-01-00-6 AP (18ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Agravantes: Waldir Coelho da Silva (Espolio de) (Dr. Mauro Ortiz Lima RJ 004410 B J 049479 D ). Agravados: Os Mesmos. \r\n\r\n16 00207-2007-080-01-00-1 RO (80ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrente: Pastificio Selmi S.A. (Dr. Luis Alberto Lemes SP 096838 D J 079107 D ). \r\n\r\n17 00223-2007-343-01-00-9 RO (3ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao (Fevre Fundacao Educacional de Volta Redonda) e Fevre Fundacao Educacional de Volta Redonda (Procuradoria do Municipio de Volta Redonda). Recorrido: Rosimar da Silva Senhorinho (Dr. Fernando Delgado de Avila RJ 031461 D ). \r\n\r\n18 00321-2006-067-01-00-0 RO (67ª VT/RJ) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrente: Lucimaria Tavares Rangel. Recorrido: Varig S.A. (Dr. Patricia Pedro Silva RJ 130388 D ). \r\n\r\n19 00322-2002-064-01-00-2 AP (64ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Agravante: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA (Dr. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 023103 D J 094122 D ). \r\n\r\n20 00333-2007-037-01-00-4 RO (37ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrentes: Renato Ferreira da Silva (Dr. Danilo da Silva RJ 069448 D J 113755 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n21 00363-2005-008-01-00-3 RO (8ª VT/RJ) Rel. Desembargadora Maria de Lourdes D'Arrochella Lima Sallaberry. Recorrentes: Rui Jose de Miranda Guedes (Dr. Joao de Lima Teixeira Filho RJ 021785 D J 089203 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n22 00376-2006-029-01-00-4 RO (29ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrente: Instituto Brasileiro de Contabilidade - IBC (Dr. Walmor dos Santos Guimaraes RJ 096886 D J 030614 D ). \r\n\r\n23 00402-2006-073-01-00-2 RO (73ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. (Dr. Natalia Sombra Salles Celidonio RJ 099328 D J 066009 D J 066009 D J 066009 D ). \r\n\r\n24 00412-2007-080-01-00-7 RO (80ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrente: Primaz TH Servicos Empresariais Ltda. (Dr. Rogerio Trindade Pessoa da Silva RJ 081345 D J 074015 D ). \r\n\r\n25 00416-2005-015-01-00-4 RO (15ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrente: Abradif - Associacao Brasileira dos Distribuidores Ford (Dr. Cristianne Cordeiro Cantreva RJ 096353 D J 040553 D ). \r\n\r\n26 00420-2007-076-01-00-4 RO (76ª VT/RJ) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrente: Laboratorio Clinica Baronesa Ltda. (Dr. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 025654 D ). Recorrido: Ministerio Publico do Trabalho (Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Regiao). \r\n\r\n27 00435-2006-055-01-00-0 RO (55ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrente: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. (Dr. Adriana de Faria Corbo RJ 087955 D J 040039 D J 073797 D ). \r\n\r\n28 00441-2006-033-01-00-0 RO (33ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrentes: Clovis Pereira (Dr. Joao Batista Soares de Miranda RJ 070898 D J 041820 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n29 00442-2006-048-01-00-4 RO (48ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrentes: Bradesco Vida e Previdencia S.A. e Banco Bradesco S/A (Dr. Jose Perez de Rezende RJ 022019 D J 061805 D ). \r\n\r\n30 00442-2007-064-01-00-4 RO (64ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrentes: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de) (Dr. Vanessa Quintao Fernandes RJ 095434 D J 001034 B ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n31 00453-2006-046-01-00-1 RO (46ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrente: Lipe Processamento de Dados Ltda. (Dr. Fabio Jose de Faria Procaci RJ 103420 D J 003940 D ). \r\n\r\n32 00469-2006-034-01-00-4 RO (34ª VT/RJ) Rel. Desembargadora Maria de Lourdes D'Arrochella Lima Sallaberry. Recorrente: Roney Giorno Chaves (Dr. Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ 131808 D J 092515 D ). \r\n\r\n33 00471-2007-076-01-00-6 RO (76ª VT/RJ) Rel. Desembargador Alberto Fortes Gil. Recorrente: Companhia Industrial Farmaceutica (Massa Falida de) (Dr. Vanessa Quintao Fernandes RJ 095434 D J 001034 B ). \r\n\r\n34 00473-2007-343-01-00-9 RO (3ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 020283 D J 000760 B ). \r\n\r\n35 00524-2006-010-01-00-6 RO (10ª VT/RJ) Rel. Desembargador Alberto Fortes Gil. Recorrente: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. (Dr. Rodrigo Nunes RJ 109685 A J 042394 D ). \r\n\r\n36 00530-2007-245-01-00-4 RO (5ª VT/Niteroi) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrente: Auto Viacao 1001 Ltda. (Dr. Jose Juarez Gusmao Bonelli RJ 041820 D J 059761 D ). \r\n\r\n37 00555-2002-001-01-00-2 RO (1ª VT/RJ) Rel. Desembargador Alberto Fortes Gil. Recorrente: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 020283 D J 005748 D ). \r\n\r\n38 00561-2006-302-01-00-4 RO (2ª VT/Petropolis) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrentes: Transportes Unica Petropolis Ltda. (Dr. Ricardo Alves da Cruz RJ 031047 D J 064989 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n39 00564-2007-037-01-00-8 RO (37ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrente: Instituto Metodista Bennett (Dr. Alexandre Cavalcanti de Araujo RJ 100892 D ). Recorrido: Terezinha dos Santos Reis (Sind dos Auxiliares da Administ Escolar do Est do RJ - Rio de Janeiro). \r\n\r\n40 00600-2003-006-01-00-1 RO (6ª VT/RJ) Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrentes: CRISTIANE VENITO PACHECO (Dr. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 030539 D J 078113 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n41 00610-2006-010-01-00-9 RO (10ª VT/RJ) Rel. Desembargador Alberto Fortes Gil. Recorrente: Real Auto Onibus Ltda. (Dr. Antonio Carlos Ferreira RJ 015446 D J 128955 D ). \r\n\r\n42 00610-2007-051-01-00-5 RO (51ª VT/RJ) Rel. Desembargador Alberto Fortes Gil. Recorrentes: MG Lopes Express Tintas Ltda. (Dr. Carlos Alberto Muller Filho RJ 118692 D J 063834 D ). Recorridos: Os mesmos.\r\n\r\n43 00612-2007-027-01-00-0 RO (27ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Dr. Jose Carlos da Costa Ferreira RJ 117388 D J 089057 D ). \r\n\r\n44 00661-2004-059-01-00-5 RO (59ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Jose Eduardo de Almeida Carrico RJ 045513 D J 099293 D ). \r\n\r\n45 00679-2003-039-01-00-1 RO (39ª VT/RJ) Rel. Desembargadora Maria de Lourdes D'Arrochella Lima Sallaberry. Recorrentes: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Dr. Ivanir Jose Tavares RJ 008787 D J 066861 D ). Recorrido: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Regiao). \r\n\r\n46 00708-2005-045-01-00-9 RO (45ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrente: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. (Dr. Claudio Ferreira de Souza RJ 070465 D J 075854 D ). \r\n\r\n47 00730-2007-015-01-00-9 RO (15ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrente: JC Thedin Transportadora Ltda. - Frilog (Dr. Claudio Ferreira de Souza RJ 070465 D J 041262 D ). \r\n\r\n48 00757-2007-247-01-00-2 RO (7ª VT/Niteroi) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrente: Carrefour Comercio e Industria Ltda. (Dr. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 057570 D J 068283 D ). \r\n\r\n49 00763-2007-037-01-00-6 RO (37ª VT/RJ) Rel. Desembargador Alberto Fortes Gil. Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa (Dr. Ricardo Mendes Callado RJ 061074 D J 061609 D ). \r\n\r\n50 00791-1994-003-01-00-0 AP (3ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Agravante: MARIA LUIZA PEREIRA DA ROCHA (Dr. Alcinesio Barcellos RJ 056993 D J 067115 D ). \r\n\r\n51 00797-2004-017-01-00-3 RO (17ª VT/RJ) Rel. Desembargador Alberto Fortes Gil. Recorrente: W RIO VEICULOS LTDA (Dr. Leonardo Leoncio Fontes RJ 095893 D J 042738 D ). \r\n\r\n52 00809-2007-015-01-00-0 RO (15ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrente: Jose Orlando Felix de Medeiros (Dr. Hamilton Andre de Oliveira RJ 069808 D J 002548 D ). \r\n\r\n53 00812-2007-033-01-00-5 AP (33ª VT/RJ) Rel. Desembargador Alberto Fortes Gil. Agravante: Jefferson Guimaraes de Moraes Bauce (Dr. Janaina Jardim Correia de Araujo RJ 122796 D J 073852 D ). \r\n\r\n54 00840-2006-068-01-00-5 RO (68ª VT/RJ) Rel. Desembargador Alberto Fortes Gil. Recorrente: Solange Pinto Barros (Dr. Antonio Rangel Junior RJ 069669 D J 005044 D ). \r\n\r\n55 00845-2006-037-01-00-0 RO (37ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 002255 A J 087313 D J 0111121 D ). \r\n\r\n56 00866-1997-050-01-00-3 AP (50ª VT/RJ) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Agravante: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA (Dr. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 052554 D J 057324 D ). \r\n\r\n57 00896-2007-077-01-00-1 RO (77ª VT/RJ) Rel. Desembargador Alberto Fortes Gil. Recorrente: Maria Imaculada Cerqueira Leite (Dr. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 005615 D J 092784 D ). \r\n\r\n58 00908-2006-244-01-00-2 AP (4ª VT/Niteroi) Rel. Desembargadora Maria de Lourdes D'Arrochella Lima Sallaberry. Agravante: Novo Mar & Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda (Dr. Bianca Witka Pereira RJ 135940 D J 075487 D ). \r\n\r\n59 00914-2005-018-01-00-6 RO (18ª VT/RJ) Rel. Desembargador Alberto Fortes Gil. Recorrentes: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca (Dr. Celia Carvalho de La Pena RJ 082560 D J 018851 D J 018851 D J 082560 D J 105993 D ). \r\n\r\n60 00930-2006-025-01-00-8 RO (25ª VT/RJ) Rel. Desembargador Alberto Fortes Gil. Recorrente: Expresso Pegaso Ltda. (Dr. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 074069 D J 083474 D ). \r\n\r\n61 00993-2005-051-01-00-0 RO (51ª VT/RJ) Rel. Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho. Recorrente: Valter Rodrigues Farias (Dr. Celestino da Silva Junior RJ 002653 D J 020283 D ). \r\n\r\n62 01049-2006-025-01-00-4 RO (25ª VT/RJ) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes: Baker Hughes do Brasil Ltda. (Dr. Ivan Tauil Rodrigues RJ 061118 D J 105674 D J 067698 D ). \r\n\r\n63 01052-2005-001-01-00-7 RO (1ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrente: Paulo Cesar dos Reis (Dr. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 040732 D J 0111121 D ). \r\n\r\n64 01093-2003-056-01-00-0 AP (56ª VT/RJ) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Agravante: VRP VICENCOTE REPRESENTACOES PROF LTDA (Dr. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 070700 D J 085330 D ). \r\n\r\n65 01101-2006-064-01-00-5 RO (64ª VT/RJ) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao (Estado do Rio de Janeiro) e FUNDACAO LEAO XIII (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO). Recorridos: Dulce Araujo Correia Neto (Dr. Alexandre Paiva de Oliveira RJ 137960 D J 082657 D ) e FUNDACAO LEAO XIII (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO). \r\n\r\n66 01126-2004-030-01-00-0 RO (30ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrente: OLGA CARVALHO ANSPACH (Dr. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca RJ 091236 D J 0111121 D J 046538 D ). \r\n\r\n67 01179-2004-008-01-00-0 RO (8ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrentes: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A (Dr. Renata de Villemor Vianna RJ 107779 D J 083266 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n68 01195-2005-007-01-00-7 RO (7ª VT/RJ) Rel. Desembargador Alberto Fortes Gil. Recorrente: Frieda Foit da Silva Reis (Dr. Marco Antonio da Silva Coelho RJ 037341 D J 089842 D ). \r\n\r\n69 01230-1992-016-01-00-3 AP (16ª VT/RJ) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Agravante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ (Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz). Agravado: CEZAR AUGUSTO DE ALMEIDA REZENDE (Dr. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 042310 D ). \r\n\r\n70 01235-2000-047-01-00-5 RO (47ª VT/RJ) Rel. Desembargador Alberto Fortes Gil. Recorrente: VLADIMIR MARTINS DOS SANTOS (Dr. Antonio Eduardo Lyrio Rezende RJ 060044 D J 054772 D ). \r\n\r\n71 01251-2003-022-01-00-4 RO (22ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrente: JOAO VIEIRA TORRES (Dr. Catia Maria da Silva RJ 065331 D J 030491 D ). \r\n\r\n72 01321-2002-030-01-00-8 RO (30ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrente: NET RIO S/A (Dr. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 067077 D J 140424 D ). \r\n\r\n73 01336-2006-015-01-00-7 RO (15ª VT/RJ) Rel. Desembargador Alberto Fortes Gil. Recorrente: Marina da Silva Vieira (Dr. Francisco Dias Ferreira RJ 062575 D J 073770 D ). \r\n\r\n74 01336-2002-067-01-00-2 RO (67ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Jose Eduardo de Almeida Carrico RJ 045513 D J 095704 D ). \r\n\r\n75 01348-2005-011-01-00-5 RO (11ª VT/RJ) Rel. Desembargadora Maria de Lourdes D'Arrochella Lima Sallaberry. Recorrente: Nelson Caetano Araujo e Outros (Dr. Guilherme Vieira Assumpcao RJ 104139 D J 044466 D ).\r\n\r\n76 01352-2005-017-01-00-1 RO (17ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrente: Francisco de Assis de Barros (Dr. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 083474 D J 124508 D ). \r\n\r\n77 01355-2005-061-01-00-3 RO (61ª VT/RJ) Rel. Desembargador Alberto Fortes Gil. Recorrente: Maria Francisca de Jesus (Dr. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 098272 D ). Recorridos: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) e Jose Mario Pinheiro Pinto. \r\n\r\n78 01360-2006-047-01-00-0 RO (47ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrentes: Antonio Carlos Falcao Critsinelis (Dr. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 027439 D J 067460 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n79 01410-2006-067-01-00-4 RO (67ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrentes: Atento Brasil S.A. (Dr. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 002462 A J 073808 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n80 01428-2006-033-01-00-9 RO (33ª VT/RJ) Rel. Desembargador Alberto Fortes Gil. Recorrentes: Telsul Servicos S.A. (Dr. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 027439 D J 049479 D J 088919 D ). \r\n\r\n81 01430-2004-045-01-00-6 RO (45ª VT/RJ) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (Dr. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 057570 D J 041069 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n82 01463-2006-281-01-00-8 RO (1ª VT/CAMPOS DOS GOYTACAZES) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrente: Joao Augusto Gama (Dr. Manoel Carlos da Silva Neto RJ 026524 D J 062263 D ). \r\n\r\n83 01481-2004-001-01-00-3 RO (1ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrente: ADILSON PACHECO (Dr. Luiz Antonio Cabral RJ 033316 D J 016162 D J 033478 D ). \r\n\r\n84 01503-2002-009-01-00-4 AP (9ª VT/RJ) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Agravante: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA (Dr. Ivanir Jose Tavares RJ 008787 D J 025398 D ). \r\n\r\n85 01508-2002-067-01-01-0 RO (67ª VT/RJ) Rel. Desembargadora Maria de Lourdes D'Arrochella Lima Sallaberry. Recorrente: MARDETTE DE MELLO FERREIRA DA COSTA (Dr. Zoraide Amaral de Souza RJ 004793 D J 094159 D J 094159 D ). \r\n\r\n86 01560-1993-036-01-00-4 AP (36ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Agravante: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM (Dr. Felippe Zeraik RJ 030397 D J 068917 D ).\r\n\r\n87 01599-2005-049-01-00-2 RO (49ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrente: Devaney Rodrigues da Silva (Dr. Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ 040348 D J 030143 D ). \r\n\r\n88 01603-2004-026-01-00-8 RO (26ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrente: SBCE SEGURADORA BRAS CREDITO A EXPORTACAO S/A (Dr. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 013310 D J 060893 D ). \r\n\r\n89 01607-2002-243-01-00-6 RO (3ª VT/Niteroi) Rel. Desembargadora Maria de Lourdes D'Arrochella Lima Sallaberry. Recorrentes: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA. (Dr. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva RJ 026570 D J 097642 D J 097642 D J 073717 D ). \r\n\r\n90 01629-2005-482-01-00-8 RO (2ª VT/Macae) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrentes: Reexame necessario em duplo grau de jurisdicao (Municipio de Macae) e Municipio de Macae (Procuradoria Munic de Macae). Recorrido: Helielson Carlos Ribeiro Ferro (Dr. Henrique Jose Machado RJ 075703 D ). \r\n\r\n91 01649-2003-222-01-00-7 RO (2ª VT/Nova Iguacu) Rel. Desembargadora Maria de Lourdes D'Arrochella Lima Sallaberry. Recorrentes: DARLUCE IGNACIO DA SILVA (Dr. Claudio Nogueira Nunes RJ 102760 D J 022557 D ), MUNICIPIO DE MESQUITA (Procuradoria Munic de Mesquita), MUNICIPIO DE NOVA IGUACU (Procuradoria Munic de Nova Iguacu) e ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). \r\n\r\n92 01666-2005-007-01-00-7 RO (7ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO (Dr. Aristides Magalhaes RJ 019030 D J 075519 D ).\r\n\r\n93 01667-2006-061-01-00-8 RO (61ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrente: Lucimar da Silva Santos (Dr. Jose de Souza Mendonca RJ 063028 D J 079734 D ).\r\n\r\n94 01675-2003-010-01-00-9 RO (10ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrente: VANDERLEI DA CONCEICAO DE SOUZA (Dr. Geraldo Bezerra de Menezes RJ 005340 D J 094463 D ). \r\n\r\n95 01738-2005-029-01-00-3 RO (29ª VT/RJ) Rel. Desembargador Alberto Fortes Gil. Recorrente: Pneu Ouro Auto Center Ltda. (Dr. Geraldo Menezes de Almeida RJ 038103 D J 053781 D ). \r\n\r\n96 01779-2006-261-01-00-5 RO (1ª VT/Sao Goncalo) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrente: Municipio de Sao Goncalo (Procuradoria Munic de Sao Goncalo). Recorridos: Orlando Fontes Neves (Dr. Rubeny Martins Sardinha RJ 041082 D J 086965 D ). \r\n\r\n97 01828-1993-037-01-00-4 AP (37ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Agravante: INSTITUTO PORTOBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL (Dr. Marcos Dibe Rodrigues RJ 035289 D J 074705 D J 0111121 D ). \r\n\r\n98 01839-2006-261-01-00-0 RO (1ª VT/Sao Goncalo) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrente: Maria Pereira da Silva Rosa (Dr. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 048681 D J 129014 D ). \r\n\r\n99 01971-2005-065-01-00-0 RO (65ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrente: Joao Batista Silveira Gomes (Dr. Paulo Roberto Reis Franco RJ 050476 D J 012933 D ). \r\n\r\n100 01973-2000-067-01-00-7 RO (67ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrentes: BANCO DO BRASIL S/A (Dr. Ricardo Martins Rodrigues RJ 037487 D J 016090 D J 030530 D J 016090 D J 037487 D ).\r\n\r\n101 02022-2003-018-01-00-8 RO (18ª VT/RJ) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrente: MANUEL FERNANDO LOPES (Dr. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 048681 D J 067115 D ). Recorridos: Os mesmos.\r\n\r\n102 02070-2005-241-01-00-1 RO (1ª VT/Niteroi) Rel. Desembargador Alberto Fortes Gil. Recorrente: BCP S/A (Dr. Leila Azevedo Sette MG 022864 D J 100223 D ).\r\n\r\n103 02084-2005-341-01-00-3 RO (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Desembargador Alberto Fortes Gil. Recorrente: Super Mercado Sublime de Volta Redonda Ltda. (Dr. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 079353 D J 066360 D ).\r\n\r\n104 03057-2005-342-01-00-4 RO (2ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Roque Lucarelli Dattoli (Convocado). Recorrente: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. (Dr. Jose Perez de Rezende RJ 022019 D J 059505 D ).\r\n\r\n105 03074-2005-242-01-00-3 RO (2ª VT/Niteroi) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrente: Clube Naval Charitas (Dr. Jose Geraldo Costa RJ 012739 D J 030611 D ). \r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subseqüentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, \r\n\r\nDULCE THOMÉ TORRES\r\n\r\nDiretora de Secretaria da 8ª Turma\r\n\r\nId: 438915"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3 - Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "439883": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARA;'AO\r\n\r\n00928-2006-341-01-00-2 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.” \r\n\r\n00947-2006-341-01-00-9 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n00959-2006-341-01-00-3 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n00960-2006-341-01-00-8 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n00976-2006-341-01-00-0 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n00977-2006-341-01-00-5 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n00978-2006-341-01-00-0 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n00980-2006-341-01-00-9 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n00981-2006-341-01-00-3 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n00989-2006-341-01-00-0 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n00995-2006-341-01-00-7 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n00997-2006-341-01-00-6 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01005-2006-341-01-00-8 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01006-2006-341-01-00-2 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01007-2006-341-01-00-7 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01042-2006-341-01-00-6 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01043-2006-341-01-00-0 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01045-2006-341-01-00-0 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01046-2006-341-01-00-4 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01061-2006-341-01-00-2 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01064-2006-341-01-00-6 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01067-2006-341-01-00-0 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01116-2006-341-01-00-4 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01117-2006-341-01-00-9 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01118-2006-341-01-00-3 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01120-2006-341-01-00-2 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01132-2006-341-01-00-7 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01133-2006-341-01-00-1 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01134-2006-341-01-00-6 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01135-2006-341-01-00-0 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01146-2006-341-01-00-0 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01147-2006-341-01-00-5 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01148-2006-341-01-00-0 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01149-2006-341-01-00-4 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01150-2006-341-01-00-9 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01151-2006-341-01-00-3 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01152-2006-341-01-00-8 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01202-2006-341-01-00-7 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01205-2006-341-01-00-0 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01206-2006-341-01-00-5 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01207-2006-341-01-00-0 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01209-2006-341-01-00-9 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01210-2006-341-01-00-3 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01211-2006-341-01-00-8 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01212-2006-341-01-00-2 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01220-2006-341-01-00-9 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01222-2006-341-01-00-8 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01228-2006-341-01-00-5 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano RJ 140.523 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nEliane Araújo de Oliveira\r\n\r\nAssist. Ch. Gabinete\r\n\r\nId: 439883"
                            ],
                            "438939": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARA;'AO\r\n\r\n00928-2006-341-01-00-2 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.” \r\n\r\n00947-2006-341-01-00-9 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n00959-2006-341-01-00-3 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n00960-2006-341-01-00-8 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n00976-2006-341-01-00-0 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n00977-2006-341-01-00-5 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n00978-2006-341-01-00-0 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n00980-2006-341-01-00-9 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n00981-2006-341-01-00-3 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n00989-2006-341-01-00-0 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n00995-2006-341-01-00-7 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n00997-2006-341-01-00-6 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Re corrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01005-2006-341-01-00-8 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01006-2006-341-01-00-2 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01007-2006-341-01-00-7 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01042-2006-341-01-00-6 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01043-2006-341-01-00-0 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01045-2006-341-01-00-0 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01046-2006-341-01-00-4 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01061-2006-341-01-00-2 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01064-2006-341-01-00-6 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01067-2006-341-01-00-0 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01116-2006-341-01-00-4 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01117-2006-341-01-00-9 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01118-2006-341-01-00-3 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01120-2006-341-01-00-2 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01132-2006-341-01-00-7 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01133-2006-341-01-00-1 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01134-2006-341-01-00-6 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01135-2006-341-01-00-0 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01146-2006-341-01-00-0 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01147-2006-341-01-00-5 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declara tórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01148-2006-341-01-00-0 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01149-2006-341-01-00-4 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01150-2006-341-01-00-9 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01151-2006-341-01-00-3 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01152-2006-341-01-00-8 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01202-2006-341-01-00-7 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01205-2006-341-01-00-0 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01206-2006-341-01-00-5 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01207-2006-341-01-00-0 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01209-2006-341-01-00-9 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01210-2006-341-01-00-3 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01211-2006-341-01-00-8 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01212-2006-341-01-00-2 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01220-2006-341-01-00-9 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01222-2006-341-01-00-8 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\n01228-2006-341-01-00-5 - (1ª VT/Volta Redonda) Rel. Juiz Marcelo Augusto Souto de Oliveira (Convocado). Recorrentes e Recorridos: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Dr. Felipe Santa Cruz RJ 95573 D ) e Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Dra. Rubia Vieira Cassiano SP 148.330 D ). Recorrido: OS MESMOS. “...por unanimidade, acolher parcialmente os embargos declaratórios, apenas para retificar a ementa relativa ao recurso do sindicato-autor, conforme constante da fundamentação, sem efeito modificativo no julgado.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nEliane Araújo de Oliveira\r\n\r\nAssist. Ch. Gabinete\r\n\r\nId: 438939"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "DESPACHO S S S \r\n\r\nProc. 00041-2006-046-01-01-4 - 08a. Turma - Agte: TRANSPORTADORA OURIQUE [Adv. Ricardo Alves da Cruz OAB:RJ 031047/D AB:RJ 070198/D ] Agte, Agdo: \"..., por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento.\" \r\n\r\nId: 438948"
                            ],
                            "438695": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "DESPACHO S S S \r\n\r\nProc. 01818-2003-006-01-01-6 - 08a. Turma - Agte: Jose Francisco da Silva Filho [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin OAB:RJ 078227/D AB:RJ 076260/D ] Agte, Agdo: \"..., por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento ajuizado pela parte reclmante e, no merito, por unanimidade, conceder-lhe os beneficios de gratuidade de justica, e autorizar o processamento do recurso ordinario interposto as fls.145/151. Transitado em julgado, proceder-se a redistribuicao, na forma do art.96 do Regimento Interno deste Eg. Tribunal Regional do Trabalho.\" \r\n\r\nProc. 01318-2005-054-01-01-0 - 08a. Turma - Agte: Pinta E Nina Servicos Auxiliares [Adv. Jorge Washington Camargo de Castro Junior OAB:RJ 059146/D AB:RJ 112334/D ] Agte, Agdo: \"..., por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Instrumento interposto pela reclamada.\" \r\n\r\nProc. 00720-2007-076-01-01-6 - 08a. Turma - Agte: Cesar Marcio da Silva Matos [Adv. Valdo Bretas Valadao OAB:RJ 068914/D AB:RJ 009379/D ] Agte, Agdo: \"..., por unanimidade, dar provimento ao agravo, para determinar o destrancamento do recurso ordinario, nos termos do paragrafo 7o., do art.897, da CLT.\" \r\n\r\nProc. 01475-2004-059-01-01-6 - 08a. Turma - Agte: Cooperativa de Trabalho Profissionais Informatica Ltda (EM LIQUIDACAO) [Adv. Daniella dos Reis Lisboa Pires OAB:RJ 140537/D AB:RJ 082343/D ] Agte, Agdo: \"..., por unanimidade, nao conhecer do agravo de instrumento interposto pela reclamada, por intempestividade e insuficiente de traslado, nos termos do voto do Juiz Relator.\" \r\n\r\nProc. 01362-2005-431-01-00-6 - 08a. Turma - Rcte: Uniao [Adv. Procuradoria Geral Federal] Rcdo: Eduardo Marcio Pacheco Caldeira E OUTRO S AB:RJ 027924/D AB:RJ 079945/D ] Rcte, Rcdo: \"..., por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaracao, para prestar esclarecimentos, mantida, na integra, a decisao embargada, nos temos do voto do Juiz Relator.\" \r\n\r\nProc. 01007-2005-053-01-00-1 - 08a. Turma - Rcte: Caixa Economica Federal - CEF E OUTRO S AB:RJ 084374/D AB:RJ 061118/D AB:RJ 000351/D ] Rcte, Rcdo: \"..., por unanimidade, rejeitar os embargos de declararatorios.\" \r\n\r\nId: 438695"
                            ],
                            "439025": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\n00895-2006-341-01-00-0 RO J 140523 D J 043096 D ). - “por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.”\r\n\r\n00898-2006-341-01-00-4 RO J 140523 D J 095573 D ). - “por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.”\r\n\r\n00899-2006-341-01-00-9 RO J 140523 D J 095573 D ). - “por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.”\r\n\r\n00900-2006-341-01-00-5 RO J 140523 D J 095573 D ). - “por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.”\r\n\r\n00901-2006-341-01-00-0 RO J 140523 D J 095573 D ). - “por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.”\r\n\r\n00902-2006-341-01-00-4 RO J 140523 D J 043096 D ). - “por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.”\r\n\r\n00903-2006-341-01-00-9 RO J 140523 D J 095573 D ). - “por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.”\r\n\r\n00904-2006-341-01-00-3 RO J 140523 D J 095573 D ). - “por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.”\r\n\r\n00905-2006-341-01-00-8 RO J 140523 D J 043096 D ). - “por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.”\r\n\r\n00906-2006-341-01-00-2 RO J 140523 D J 095573 D ). - “por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.”\r\n\r\n00907-2006-341-01-00-7 RO J 140523 D J 095573 D ). - “por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.”\r\n\r\n00908-2006-341-01-00-1 RO J 140523 D J 095573 D ). - “por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.”\r\n\r\n00909-2006-341-01-00-6 RO J 140523 D J 095573 D ). - “por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.”\r\n\r\n00910-2006-341-01-00-0 RO J 140523 D J 095573 D ). - “por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.”\r\n\r\n00911-2006-341-01-00-5 RO J 140523 D J 095573 D ). - “por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.”\r\n\r\n00912-2006-341-01-00-0 RO J 140523 D J 095573 D ). - “por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.”\r\n\r\n00913-2006-341-01-00-4 RO J 140523 D J 095573 D ). - “por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.”\r\n\r\n00915-2006-341-01-00-3 RO J 140523 D J 095573 D ). - “por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.”\r\n\r\n00916-2006-341-01-00-8 RO J 140523 D J 043096 D ). - “por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.”\r\n\r\n00917-2006-341-01-00-2 RO J 140523 D J 095573 D ). - “por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.”\r\n\r\n00918-2006-341-01-00-7 RO J 140523 D J 095573 D ). - “por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.”\r\n\r\n00919-2006-341-01-00-1 RO J 140523 D J 095573 D ). - “por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.”\r\n\r\n00920-2006-341-01-00-6 RO J 140523 D J 095573 D ). - “por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.”\r\n\r\n00929-2006-341-01-00-7 RO J 140523 D J 095573 D ). - “por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.”\r\n\r\n00930-2006-341-01-00-1 RO J 140523 D J 095573 D ). - “por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.”\r\n\r\n00931-2006-341-01-00-6 RO J 140523 D J 095573 D ). - “por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.”\r\n\r\n00933-2006-341-01-00-5 RO J 140523 D J 095573 D ). - “por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.”\r\n\r\nQuebra 00934-2006-341-01-00-0 RO J 140523 D J 095573 D ). - “por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.”\r\n\r\n00935-2006-341-01-00-4 RO J 140523 D J 095573 D ). - “por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.”\r\n\r\n00936-2006-341-01-00-9 RO J 140523 D J 043096 D ). - “por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.”\r\n\r\n00937-2006-341-01-00-3 RO J 140523 D J 095573 D ). - “por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.”\r\n\r\n00938-2006-341-01-00-8 RO J 020283 D J 095573 D ). - “por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, e condenar a ré no pagamento de multa por litigância de má-fé, no valor de 1% (um por cento) do valor da condenação, a ser revertida em favor do credor.”\r\n\r\n00957-2006-341-01-00-4 RO J 095573 D J 020283 D ). Recorridos: Os Mesmos. \r\n\r\n00961-2006-341-01-00-2 RO J 140523 D J 095573 D ). - “por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.”\r\n\r\n00962-2006-341-01-00-7 RO J 140523 D J 095573 D ). - “por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.”\r\n\r\n00963-2006-341-01-00-1 RO J 140523 D J 095573 D ). - “por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.”\r\n\r\n00964-2006-341-01-00-6 RO J 140523 D J 095573 D ). - “por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.”\r\n\r\n00965-2006-341-01-00-0 RO J 140523 D J 095573 D ). - “por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.”\r\n\r\n00986-2006-341-01-00-6 RO J 140523 D J 095573 D ). - “por unanimidade, rejeitar os embargos declaratórios.”\r\n\r\n01012-2006-341-01-00-0 RO J 095573 D J 020283 D ). Recorridos: Os Mesmos. - “por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, e condenar a ré no pagamento de multa por litigância de má-fé, no valor de 1% (um por cento) do valor da condenação, a ser revertida em favor do credor.”\r\n\r\n01013-2006-341-01-00-4 RO J 095573 D J 020283 D ). Recorridos: Os Mesmos. - “por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, e condenar a ré no pagamento de multa por litigância de má-fé, no valor de 1% (um por cento) do valor da condenação, a ser revertida em favor do credor.”\r\n\r\n01014-2006-341-01-00-9 RO J 095573 D J 020283 D ). Recorridos: Os Mesmos. - “por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, e condenar a ré no pagamento de multa por litigância de má-fé, no valor de 1% (um por cento) do valor da condenação, a ser revertida em favor do credor.”\r\n\r\n01034-2006-341-01-00-0 RO J 095573 D J 020283 D ). Recorridos: Os Mesmos. - “por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, e condenar a ré no pagamento de multa por litigância de má-fé, no valor de 1% (um por cento) do valor da condenação, a ser revertida em favor do credor.”\r\n\r\n01035-2006-341-01-00-4 RO J 095573 D J 020283 D ). Recorridos: Os Mesmos. - “por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, e condenar a ré no pagamento de multa por litigância de má-fé, no valor de 1% (um por cento) do valor da condenação, a ser revertida em favor do credor.”\r\n\r\n01056-2006-341-01-00-0 RO J 095573 D J 020283 D ). Recorridos: Os Mesmos. - “por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, e condenar a ré no pagamento de multa por litigância de má-fé, no valor de 1% (um por cento) do valor da condenação, a ser revertida em favor do credor.”\r\n\r\n01057-2006-341-01-00-4 RO J 095573 D J 020283 D ). Recorridos: Os Mesmos. - “por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, e condenar a ré no pagamento de multa por litigância de má-fé, no valor de 1% (um por cento) do valor da condenação, a ser revertida em favor do credor.”\r\n\r\n01069-2006-341-01-00-9 RO J 095573 D J 020283 D ). Recorridos: Os Mesmos. - “por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, e condenar a ré no pagamento de multa por litigância de má-fé, no valor de 1% (um por cento) do valor da condenação, a ser revertida em favor do credor.”\r\n\r\n01070-2006-341-01-00-3 RO J 095573 D J 020283 D ). Recorridos: Os Mesmos. - “por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, e condenar a ré no pagamento de multa por litigância de má-fé, no valor de 1% (um por cento) do valor da condenação, a ser revertida em favor do credor.”\r\n\r\n01095-2006-341-01-00-7 RO J 095573 D J 020283 D ). Recorridos: Os Mesmos. - “por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, e condenar a ré no pagamento de multa por litigância de má-fé, no valor de 1% (um por cento) do valor da condenação, a ser revertida em favor do credor.”\r\n\r\n01113-2006-341-01-00-0 RO J 095573 D J 020283 D ). Recorridos: Os Mesmos. - “por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, e condenar a ré no pagamento de multa por litigância de má-fé, no valor de 1% (um por cento) do valor da condenação, a ser revertida em favor do credor.”\r\n\r\n01136-2006-341-01-00-5 RO J 095573 D J 020283 D ). Recorridos: Os Mesmos. - “por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, e condenar a ré no pagamento de multa por litigância de má-fé, no valor de 1% (um por cento) do valor da condenação, a ser revertida em favor do credor.”\r\n\r\n01138-2006-341-01-00-4 RO J 095573 D J 020283 D ). Recorridos: Os Mesmos. - “por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, e condenar a ré no pagamento de multa por litigância de má-fé, no valor de 1% (um por cento) do valor da condenação, a ser revertida em favor do credor.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 439025"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "439593": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n9ª TURMA\r\n\r\nRO - 00522-2005-065-01-00-4 (ED) - Relator: Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente/embargante: JOICY CRISTINA DOS SANTOS (Dr. Carlos Henirque Segurase de Almeida - OAB/RJ 67157/D) - Recorridos: I - FUNDAÇÃO DARCY RIBEIRO (Dr. Hugo Leonardo Penna Barbosa - OAB/RJ 112398/D) e II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro) - \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, desacolhendo-os, no entanto.\"\r\n\r\nRO - 00833-2005-014-01-00-0 (ED) - Relator: Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrentes: I - REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO (MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO) e II - MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (embargante) (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorridas: I - TALITA BEATRIZ DE SOUSA GONÇALVES E OUTRA (Dr. Marcelo Leal Costa - OAB/RJ 66349/D) e II - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE MARÉ (Dr. Leno Ferreira da Silva - OAB/RJ 107694/D) - \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pelo segundo reclamado, desacolhendo-os, no entanto.\"\r\n\r\nRO - 01722-2003-024-01-00-7 - Relator: Des. Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - Recorridos: I - CRISTIANE SOUZA FELISBERTO BARBOSA (Dr. Fernando Carlos Pereira Gallo - OAB/RJ 72997/D) e II - ASSOSSIAÇÃO PRÓ-MELHORAMENTO DO MORRO DA LIBERDADE (sem advogado nos autos) - \"... por unanimidade, conhecer do recurso interposto, rejeitar as argüições de incompetência material e nulidade da sentença por negativa de completa prestação jurisdicional, trazidas pelo segundo réu e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator. Restou vencido o Exmo. Sr. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2008\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 439593"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "434441": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n10ª TURMA\r\n\r\n00344-1998-014-01-00-9 AP J 13955 D J 16162 D ). ”... por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, em obediência à coisa julgada, sejam apurados juros capitalizados, bem como seja observado, como base de cálculo das diferenças salariais de 26,06%, a remuneração que resultar da equiparação reconhecida, nos termos da fundamentação supra.”\r\n\r\n00850-2004-021-01-01-8 AI J 107300 D J 068914 D ). “... por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra, para determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto.”\r\n\r\nFrederico Cesar P. Gonçalves\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 434441"
                            ],
                            "435325": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n10ª TURMA\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\n01701-2005-033-01-00-4 RO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Recorrente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF (Dr. Cintia de Freitas Gouveia RJ 051050 D ). Recorridos: 01) SERGIO LUIZ BERTOZZI (Dr. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 088998 D ) e 02) RICARDO LUIZ CABRAL DE MENEZES (Dr. Clea Carvalho Fernandes Cavalvanti de Souza RJ 088898 D ). “... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação supra”. \r\n\r\nFrederico Cesar P. Gonçalves\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 435325"
                            ],
                            "433315": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS/DECISÕES\r\n\r\n00349-2007-047-01-00-4 (RO) - Relator: Desembargador Paulo Roberto Capanema. Recorrente: CSU CARDSYSTEM S.A. (Dra.Luciane Rocha Rosa OAB/RJ 128620/D). Recorrida: CRISTIANE DOS SANTOS AMARAL (Dr Denise Montes Martins OAB/RJ 71688). \"... À RECORRIDA/RECLAMANTE. p/ contra-arrazor o Recurso Ordinário de fls. 84/92, em 08 (oito) dias.\"\r\n\r\n02320-2006-245-01-00-0 (RO) - Relator: Desembargador Paulo Roberto Capanema. Recorrentes: 01) NILSON FRANCISCO FAGUNDES (Dr. Fabio Arantes Salgado - OAB/RJ 82162/D) e 02) GREEN ASSESSORIA EMPRESARIAL ( Dr Antonio Jorge de Lima Ferreira OAB/RJ 59656). Recorridos:OS MESMOS. À PRIMEIRA RECORRIDA (GREEN ASSESSORIA EMPRESARIAL ) p/ contra-arrazor o Recurso Ordinário de fls. 95/100, em 08 (oito) dias.\"\r\n\r\nFrederico C. P. Gonçalves\r\n\r\nTéc. Jud. \r\n\r\nId: 433315"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "438681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE INTIMACAO\r\n\r\nPROCESSO: ACPU 001385/00 - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO REU: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA E OUTRO(S) Pelo presente ficam intimados a todos os interessados: TOMAREM CIENCIA DA ACAO CIVIL PUBLICA CONFORME PREVISTO NO ART.94 DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR “PROPOSTA A ACAO, SERA PUBLICADO EDITAL NO ORGAO OFICIAL, A FIM DE QUE OS INTERESSADOS POSSAM INTERVIR NO PROCESSO COMO LITISCONSORTES, SEM PREJUIZO DE AMPLA DIVULGACAO PELOS MEIOS DE COMUNICACAO SOCIAL POR PARTE DOS ORGAOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR”, A FIM DE EVITAR FUTURAS ARGUICOES DE NULIDADE, TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACOES, CONCLUSOS PARA A LEITURA DE SENTENCA EM 29/02/08 AS 16H FLS 1174. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente edital, que sera publicado e afixado no local de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 438681"
                            ],
                            "421716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 00508-2006-002-01-00-9 - Aut: Sindicato Nacional dos Aeronautas Reu: Jorge Eduardo Belmont DE FIGUEIREDO E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 10/03/2008 `as 11:40 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 1o andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. 00203-2004-002-01-00-5 - Rte: ALCINDO DIAS FURTADO Rdo: NEPTUNIA COMPANHIA DE NAVEGACAO Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00878-2005-002-01-00-5 - Rte: Robson Soares Vaz Rdo: Hema Generos Alimenticios Ltda. Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00412-2006-002-01-00-0 - Rte: Mario Goncalo da Costa Rdo: Realce Comercio Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000982/98 - Rte: PAULO ROBERTO SILVA Rdo: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: PAGAR O CREDITO DO AUTOR OU INDICAR BENS A PENHORA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 22/01/2008 \r\n\r\nProc. 00791-2002-002-01-00-5 - Rte: JURACY DE JESUS [Adv. Danielle Silva da Cunha OAB:RJ 089722/D AB:RJ 089541/D ] POSTO DE GASOLINA HONORIO GURGEL LTDA: Comprovar o recolhimento do imposto de renda na fonte. Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. \r\n\r\nProc. 00469-2004-002-01-00-8 - Rte: VANIA BASTOS GUALTER [Adv. Anna Claudia Pingitore OAB:RJ 111264/D AB:RJ 027439/D ] EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A: VENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR RESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR TADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00063-2005-002-01-00-6 - Rte: Rafaela dos Santos Oliveira [Adv. Wellington Vieira Leite OAB:RJ 051612/D AB:RJ 092896/D ] Rafaela dos Santos Oliveira: Manifestar-se sobre peticao \r\n\r\nProc. 00986-2006-002-01-00-9 - Rte: Kemal Jose [Adv. Dagoberto Ney Vieira OAB:RJ 078150/D AB:RJ 082800/D ] Kemal Jose: VENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA PREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES SA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. 01489-2006-002-01-00-8 - Rte: Virginia Leao dos Santos [Adv. Glaucia Leao dos Santos OAB:RJ 089907/D AB:RJ 057511/D ] Virginia Leao dos Santos: Apresentar os calculos da diferenca do FGTS que entende devida. \r\n\r\nProc. 01472-2007-002-01-00-1 - Rte: Manoel Frontino Filho [Adv. Rogerio de Souza Chirico OAB:RJ 099277/D Manoel Frontino Filho: ESCLARECA SEUS PEDIDOS, INDICANDO O VALOR CORRESPONDENTE, NA FORMA DO ART.852,B,I CLT, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO \r\n\r\nProc. RT 001199/00 - Rte: EDILSON LIRA MEDEIROS [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira OAB:RJ 070833/D AB:RJ 088734/D ] EDILSON LIRA MEDEIROS: RATIFICO O DESP.FL.177 INCLUSIVE QUANTO A DECLARACAO DE DESCONSIDE RACAO DA PERSONALIDADE JURIDICA. APOS, RETORNEM AO ARQUIVO \r\n\r\nProc. RT 001979/00 - Rte: DOMINGOS JOSE RAMIRES [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves OAB:RJ 083695/D ] Rdo: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA DOMINGOS JOSE RAMIRES: Manifestar-se sobre o oficio de fls 90/106 \r\n\r\nProc. RT 001605/01 - Rte: ROSALINA CARVALHO VARGAS [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda OAB:RJ 040530/D AB:RJ 061143/D ] VARAL MASTER REPRESENTACOES LTDA: VENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR RESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR TADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01817-2001-002-01-00-1 - Rte: DAVID ANTONIO PASTORE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula OAB:RJ 052302/D AB:RJ 109396/D ] DAVID ANTONIO PASTORE, TV OMEGA LTDA: PARTE TOMAREM CIENCIA DE FLS.921/933 E RTE TAMBEM PARA MANIFESTAR SE SOBRE IMPUGNACAO \r\n\r\nProc. RT 002076/01 - Rte: ANTONIO CESAR DA SILVA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao OAB:RJ 059400/D AB:RJ 114606/D ] ANTONIO CESAR DA SILVA, COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00504-2002-002-01-00-7 - Rte: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida OAB:RJ 067157/D AB:RJ 108835/D ] CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA: VENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA PREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES SA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. 01612-2002-002-01-00-7 - Rte: ANA LUCIA LOURENCO BASTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB:RJ 039529/D AB:RJ 074145/D ] ANA LUCIA LOURENCO BASTOS: TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL.130.. \r\n\r\nProc. 01638-2002-002-01-00-5 - Rte: ANA PAULA PINO DE CASTRO [Adv. Renato da Silva OAB:RJ 075203/D ] Rdo: CEAP CENTRO EDUCACIONAL ALT PITALUGA LTDA ANA PAULA PINO DE CASTRO: DEFERIDA A VISTA REQUERIDA \r\n\r\nProc. 00247-2003-002-01-00-4 - Rte: LUCIANE TADIM SANDES [Adv. Marli dos Santos Loureiro OAB:RJ 077791/D AB:RJ 106842/D ] LUCIANE TADIM SANDES, SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA: Manifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. PZO SUCESSIVO 5 DIAS \r\n\r\nProc. 01695-2003-002-01-00-5 - Rte: JOSE CARLOS SOUTO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes OAB:RJ 005340/D AB:RJ 049479/D ] INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA: VENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR RESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR TADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01799-2003-002-01-00-0 - Rte: CARLOS AUGUSTO DA SILVA ASCENCAO [Adv. Carlos Henrique de Carvalho OAB:RJ 088706/D AB:RJ 078769/D ] BRAZILIAN EXPRESS TRANSPORTES LTDA: VENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR RESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR TADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00437-2004-002-01-00-2 - Rte: MARCIA ROSA DO CARMO SOUZA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB:RJ 085330/D AB:RJ 024058/D ] MARCIA ROSA DO CARMO SOUZA: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01120-2004-002-01-00-3 - Rte: PAULO SERGIO SOUZA DA CRUZ [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira OAB:RJ 076678/D AB:RJ 131023/D ] PAULO SERGIO SOUZA DA CRUZ: Apresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. \r\n\r\nProc. 01413-2004-002-01-00-0 - Rte: ARIETE MONTEIRO DE MORAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB:RJ 041069/D AB:RJ 080693/D ] ARIETE MONTEIRO DE MORAES, SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO: Manifestar-se sobre o oficio de fls 324/326 \r\n\r\nProc. 01430-2004-002-01-00-8 - Rte: MARIANA DE ALMEIDA COUTO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB:RJ 041069/D ] Rdo: WEST BAR E JOGOS LOTERICOS LTDA MARIANA DE ALMEIDA COUTO: MANIFESTAR-SE SOBRE DEVOLUCAO NOT \r\n\r\nProc. 00085-2005-002-01-00-6 - Rte: Marcia Regina Sampaio [Adv. Paulo Roberto Sampaio OAB:RJ 123758/D AB:RJ 121935/D ] Telemar Norte Leste S.A.: VENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR RESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR TADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00188-2005-002-01-00-6 - Rte: Gisele da Silva Mattos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro OAB:RJ 038663/D AB:RJ 069323/D ] Centro de Pesqui sas de Energia Eletrica - CEPEL: VENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR RESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR TADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00534-2005-002-01-00-6 - Rte: Cesar Eugenio Teixeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 066926/D ] C. Santos Materiais de Construcao Ltda.: VENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR RESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR TADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00910-2005-002-01-00-2 - Rte: Renata de Souza Gullo Muller [Adv. Evelyn Rosa Arnaut OAB:RJ 125838/D ] Rdo: Jardim de Infancia Pep Legal Ltda. ME Renata de Souza Gullo Muller: Apresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. D \r\n\r\nProc. 01257-2005-002-01-00-9 - Rte: Eduardo Jose Galvao de Oliveira [Adv. Silvio Cesar de Lucena OAB:RJ 093103/D AB:RJ 076481/D ] Eduardo Jose Galvao de Oliveira: Apresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. \r\n\r\nProc. 01268-2005-002-01-00-9 - Rte: Antonio Eustaquio Sebastiao [Adv. Luis Augusto Lyra Gama OAB:RJ 074713/D AB:RJ 081512/D ] Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01442-2005-002-01-00-3 - Rte: Alberto Torres [Adv. Jorge Monteiro Valdevino OAB:RJ 067098/D AB:RJ 100788/D ] Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.: VENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR RESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR TADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01495-2005-002-01-00-4 - Rte: Jose Antonio Araujo dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira OAB:RJ 074296/D AB:RJ 025160/D ] Tijuservice Pecas e Servicos Ltda., Geomac Geladeiras e Maquinas Ltda.: VENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR RESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR TADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01632-2005-002-01-00-0 - Rte: Alcides Grandmasson Ferreira Chaves [Adv. Luis Augusto Lyra Gama OAB:RJ 074713/D AB:RJ 020283/D ] Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE: VENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR RESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR TADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00077-2006-002-01-00-0 - Rte: Alexandre de Oliveira Pires [Adv. Claudio Barcante Pires OAB:RJ 061202/D ] Rdo: Liftsysteme Ltda. Alexandre de Oliveira Pires: Manifestar-se sobre o oficio de fls 182 \r\n\r\nProc. 00357-2006-002-01-00-9 - Rte: Fabia Michele Rosa Marinho [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto OAB:RJ 068334/D AB:RJ 066760/D ] Revestimentos e Pisos SJ Orlean Ltda.: MANIFESTAR-SE SOBRE DEVOLUCAO DE CPI \r\n\r\nProc. 00701-2006-002-01-00-0 - Rte: Joao Luiz Pereira Filho [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos OAB:RJ 078995/D AB:RJ 062749/D ] Prodoctor Sistema Integrado de Saude Ltda.: VENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR RESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR TADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00868-2006-002-01-00-0 - Rte: Sylvio Pereira Wenceslau da Silva [Adv. Eliane Baptista Ribeiro OAB:RJ 090100/D AB:RJ 088808/D ] Companhia Docas do Rio de Janeiro: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01010-2006-002-01-00-3 - Rte: Claudemira Paulinho Caruncho E OUTRO S AB:RJ 117636/D ] Rdo: Tempo Servicos Auxiliares Ltda. Claudemira Paulinho Caruncho: VENHA COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO-SE A DEDUCAO DA COTA PREVIDENCIARIA, MES A MES, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE REMES SA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. 01420-2006-002-01-00-4 - Rte: Sergio de Almeida Pinheiro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB:RJ 076206/D AB:RJ 020283/D ] Sergio de Almeida Pinheiro, Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00015-2007-002-01-00-0 - Rte: Jose Carlos de Souza Batista [Adv. Edgar Ferreira de Souza OAB:RJ 060850/D AB:RJ 045586/D AB:RJ 010230/D ] Distribuidora Pratica Ltda., Drogasmil Medicamentos e Perfumaria Ltda.: VENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR RESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR TADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. PZO SUCESSIVO \r\n\r\nProc. 00076-2007-002-01-00-7 - Rte: Simone Furtado Carneiro [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto OAB:RJ 027962/D [Adv. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] Simone Furtado Carneiro: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00416-2007-002-01-00-0 - Rte: Lougas Rodrigues de Souza da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 084964/D AB:RJ 103176/D ] Quociente Servicos Empresariais Ltda., Frangos Rica: VENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR RESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR TADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. PZO SUCESSIVO \r\n\r\nProc. 00464-2007-002-01-00-8 - Rte: Celso Martins Junior [Adv. Carlos Armando da Graca Gomes OAB:RJ 082158/D AB:RJ 074145/D ] Celso Martins Junior: VENHA COM PECAS PARA FORMACAO DA CPI \r\n\r\nProc. 00528-2007-002-01-00-0 - Rte: Andre Luis Lima Soares [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira OAB:RJ 101952/D ] Rdo: Atento Brasil S.A. Andre Luis Lima Soares: Manifestar-se sobre peticao 302/303 \r\n\r\nProc. 00661-2007-002-01-00-7 - Rte: Wanderley Coelho de Barros [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Ferroviarias do ERJ] Rdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet OAB:RJ 114606/D ] Wanderley Coelho de Barros, Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00802-2007-002-01-00-1 - Rte: Jose Rodrigues Vieira [Adv. Jose Edmar dos Santos OAB:RJ 073852/D AB:RJ 132332/D ] Restaurante e Bar Transa Ltda.: DEFERIDA A DEVOLUCAO DO PRAZO \r\n\r\nProc. RT 001676/87 - Rte: LUCIO CARDOSO DA SILVA [Adv. Luiz Ricardo de Magalhaes Mendonca OAB:RJ 020298/D ] Rdo: ESTADO DO RIO DE JANEIRO LUCIO CARDOSO DA SILVA: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS. \r\n\r\nProc. RT 000362/89 - Rte: SINDICATO EMP EST BANCARIOS MUN RJ E OUTRO S AB:RJ 039529/D AB:RJ 061805/D ] BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/A EM LIQ EXTRAJ: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS. RDA PAGAR EM 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO E MULTA DE 10% \r\n\r\nProc. 00160-1997-002-01-00-8 - Rte: ISMAEL GOMES BRAZ [Adv. Hercules de Souza Calbar OAB:RJ 044561/D ] Rdo: CIA DE TRANSP.COLETIVOS ERJ-CTC-EM LIQ EXTJUD [Adv. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] ISMAEL GOMES BRAZ: COMPROVE A EXTINCAO DA EXECUTADA \r\n\r\nProc. RT 000824/97 - Rte: ANGELA MARIA ALMEIDA PEREIRA [Adv. Alberto Benoliel OAB:RJ 088741/D AB:RJ 062242/D ] ANGELA MARIA ALMEIDA PEREIRA: INDEFIRO POIS NAO CONSTA DO PEDIDO INICIAL TAIS PEDIDOS \r\n\r\nProc. RT 000866/97 - Rte: TERESINHA DE JESUS BATISTA SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz OAB:RJ 037574/D AB:RJ 071436/D ] TERESINHA DE JESUS BATISTA SILVA: INDICAR O N: DO CPF DO SOCIO \r\n\r\nProc. 01061-1998-002-01-00-4 - Rte: SERGIO LUIZ FELIPE GUIDA [Adv. Sonia Maria dos Santos Lopes OAB:RJ 029133/D AB:RJ 081562/D ] SERGIO LUIZ FELIPE GUIDA, SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS SA: TOMAR CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO \r\n\r\nProc. RT 001949/98 - Rte: GILMAR DA SILVA [Adv. Marcos de Oliveira Lagrotta OAB:RJ 029863/D GILMAR DA SILVA: Manifestar-se sobre o oficio de fls 259/260 \r\n\r\nProc. 00289-1999-002-01-00-8 - Rte: FLAVIA FREITAS PIRES [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho OAB:RJ 064957/D AB:RJ 013051/D ] FLAVIA FREITAS PIRES: INFORMAR O N: DO CPF DO AUTOR \r\n\r\nProc. RT 001135/99 - Rte: EDSON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho OAB:RJ 126931/D AB:RJ 068751/D ] EDSON PEREIRA DE SOUZA: DEFIRO PRAZO 30 DIAS \r\n\r\nId: 421716"
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                            "435542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE INTIMACAO\r\n\r\nProc. 00383-2006-003-01-00-3 - Rte: Henrique de Almeida Costa Rdo: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Ciencia da decisao de fls.204/213,em 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 11/02/2008 \r\n\r\nProc. ET 001755/00 - Egte: PAULO ROBERTO WIEDMANN FILHO E OUTRO S AB:RJ 082579/D AB:RJ 049483/D ] Egte, Egdo: Ciencia de que procedentes os embargos a arrematacao.Prazo 08 dias \r\n\r\nProc. 00183-2006-003-01-00-0 - SPTE: Jorge da Costa Reis [Adv. Cicero Lourenco da Silva OAB:RJ 064996/D AB:RJ 063306/D ] SPTE: Comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProc. 00841-2005-003-01-00-3 - Rte: Patricia Pope Nogueira [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas OAB:RJ 115694/D AB:RJ 063370/D ] Rte: Impulsionar o feito,e 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProc. 01604-2007-003-01-00-1 - Rte: Marivaldo Cordeiro da Silva [Adv. Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios no MRJ] Rdo: MX Expresso Desining Rte: Acompanhar a diligencia com oficial de justica \r\n\r\nProc. 01329-2002-003-01-00-1 - Rte: MONICA LOSS CARNEIRO [Adv. Danilo da Silva OAB:RJ 069448/D AB:RJ 045604/D ] Rte, Rdo: Ciencia do calculo de fls.256,sendo o executado ao deposito das diferencas ainda devidas,em 48 h,sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicacoes financeiras \r\n\r\nProc. 00980-2003-003-01-00-5 - Rte: LUIS ALVES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB:RJ 061498/D AB:RJ 073458/D ] Rdo: Ciencia do deposito de fls.66,em 05 dias \r\n\r\nProc. 01110-2003-003-01-00-3 - Rte: VICENTE MARIO NOGUEIRA NETO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB:RJ 041069/D AB:RJ 075295/D ] Rdo: Impugnar os calculos,em 10 dias preclusivos \r\n\r\nProc. 01375-2003-003-01-00-1 - Rte: WALDER FONTAINA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf OAB:RJ 057634/D AB:RJ 003288/D ] Rte: Manifestar sobre impugnacao da re, em 10 dias \r\n\r\nProc. 01437-2003-003-01-00-5 - Rte: DARCILENE GOMES SALLES DE MORAES [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB:RJ 073770/D AB:RJ 060068/D ] Rte: Ciencia do oficio de fls.243,em 05 dias \r\n\r\nProc. 01745-2003-003-01-00-0 - Rte: JOAQUIM MOREIRA MESQUITA NETO [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto OAB:RJ 059169/D AB:RJ 050042/D ] Rte: Tomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 304,em 05 dias \r\n\r\nProc. 01473-2005-003-01-00-0 - Rte: Luiz Alberto Pinho Torres [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa OAB:RJ 079384/D AB:RJ 067030/D ] Rte: Depositar honorarios periciais,em 10 dias \r\n\r\nProc. 00007-2006-003-01-00-9 - Rte: Leonice Tania Pereira E OUTRO S AB:RJ 039529/D AB:RJ 107779/D ] Rte: Ciencia dos documentos juntados pela re,em 10 dias \r\n\r\nProc. 00012-2006-003-01-00-1 - Rte: Amanda Abranches Moura [Adv. Jorge Antonio Culuchi OAB:RJ 041449/D AB:RJ 019829/D ] Rte, Rdo: Ciencia do despacho de fls.165,sendo a re ao deposito em 48 horas \r\n\r\nProc. 00313-2006-003-01-00-5 - Rte: Erisnalda Tavares Gomes da Silva [Adv. Elcio Pacheco Parada OAB:RJ 038825/D AB:RJ 042310/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. Comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProc. 01279-2006-003-01-00-6 - Rte: Diego de Freitas Amaral [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes OAB:RJ 082249/D AB:RJ 078391/D AB:RJ 095363/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. 10 dias \r\n\r\nProc. 01829-2006-003-01-00-7 - Rte: Rodrigo Eduardo Alves de Oliveira [Adv. Leandro Amat Nunes OAB:RJ 137158/D AB:RJ 015825/D ] Rte, Rdo: Ciencia da homolog dos calculos,cf despacho de fls.104 verso,sendo a re ao deposito,em 48 h, sob pena de aplicacao da multa de 10% (CPC,475-J)e bloqueio on line nas suas contas e aplicacoes financ. \r\n\r\nProc. 00246-2007-003-01-00-0 - Rte: Adriano Juvenal dos Santos [Adv. Nubia Faria Barcellos OAB:RJ 057113/D ] Rdo: Giga Locacoes e Agencia Ltda. Rte: Comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProc. 00256-2007-003-01-00-5 - Rte: Veronica Veras Barroso [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira OAB:RJ 063961/D AB:SP 106170/D ] ROYAL LABEL COMERCIAL LTDA.: Comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProc. 00273-2007-003-01-00-2 - Rte: Silvane Saturnino Soares [Adv. Jose dos Santos Lemos OAB:RJ 045392/D AB:RJ 086832/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProc. 00689-2007-003-01-00-0 - Rte: Claudio Goncalves Ramos [Adv. Preciliana Vital Antunes OAB:RJ 058586/D AB:RJ 022019/D ] Rte: Deferido pagamento dos honorarios periciais de forma parcelada,em quantas vezes lhe for conveniente,ciente de que a pericia so tera inicio apos a integralizacao do valor,devendo comprovar o deposito da 1a parcela,em 10 dias \r\n\r\nProc. 00942-2007-003-01-00-6 - Rte: Daniel Alves de Oliveira [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro OAB:RJ 059016/D Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01041-2007-003-01-00-1 - Rte: Alexandre Santos da Silva [Adv. Jose Luiz Del Guerso OAB:RJ 098359/D ] Rdo: LGGP Servicos Tecnicos Rte: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. 08 dias \r\n\r\nProc. 01479-2007-003-01-00-0 - Rte: Eduardo dos Santos Pinto [Adv. Joel Gomes Soares Junior OAB:RJ 094568/D AB:RJ 027439/D AB:RJ 016162/D ] Telsul Servicos S.A., Telemar Norte Leste S.A.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01640-1982-003-01-00-6 - Rte: JOSE CARDOSO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia OAB:RJ 023076/D AB:SP 061726/D ] Rte: Ciencia do despacho de fls 797.Prazo 10 dias \r\n\r\nProc. RT 002574/89 - Rte: RENALDO DANTAS REHEM E OUTRO S AB:RJ 057739/D AB:RJ 040938/D ] Rte: \r\n\r\nProc. RT 000391/90 - Rte: SOLANGE RANGEL RIBEIRO [Adv. Dhilarymar Villela Veltri OAB:RJ 063985/D ] Rdo: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ Rte: Ciencia da homologacao dos calculos de fls.174.Prazo 05 dias \r\n\r\nProc. RT 002249/90 - Rte: ANTONIO MANOEL DE FRANCA [Adv. Luiz Goncalves Marques OAB:RJ 042131/D AB:RJ 088645/D ] Rte, CAPMETAL IND E COM LTDA: Ciencia de que improcedentes os embargos a arrematacao \r\n\r\nProc. RT 002350/90 - Rte: MARCIA DA SILVA GONZAGA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB:RJ 027439/D AB:RJ 022019/D ] Rte, Rdo: Ciencia dos calculos e da promocao de fls.284,em 05 dias \r\n\r\nProc. 02643-1991-003-01-00-8 - Rte: GERALDO DE SOUZA SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado OAB:RJ 013911/D AB:RJ 067460/D ] PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A: Contestar a impugnacao,as fls.647/649,em 05 dias \r\n\r\nProc. 00249-1995-003-01-00-9 - Rte: MARCONY SILVA CARUSO [Adv. Andrea Ribeiro Nunes Damascena OAB:RJ 127114/D ] Rdo: HIGH TECH VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Rte: Depositar o valor recebido no alvara 633/00, em 48 horas, ante a decisao em embargos de terceiro. \r\n\r\nProc. RT 001991/97 - Rte: GERSON JAMES FERNANDES CONCEICAO [Adv. Rosalinda Silveira Keide OAB:RJ 036686/D Rte: Manifestar-se sobre a excecao de pre-executividade apresentada as fls.228/247,em 05 dias \r\n\r\nProc. RT 001385/98 - Rte: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CURY [Adv. Romario Silva de Melo OAB:RJ 030491/D AB:RJ 045513/D ] Rdo: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01531-1998-003-01-00-6 - Rte: LUIZ SERGIO FREIXO E SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda OAB:RJ 058306/D AB:RJ 016162/D ] Rte: Deferida vista por 05 dias \r\n\r\nProc. RT 000747/99 - Rte: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro OAB:RJ 077801/D AB:RJ 082910/D ] Rte: Requerer o que for de seu interesse,em 30 dias,cf despacho de fls. 158 \r\n\r\nProc. RT 001891/99 - Rte: MAXWELL PEIXOTO CORREA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade OAB:RJ 017088/D AB:RJ 055187/D ] Rte: Ciencia do despacho de fls 247 \r\n\r\nId: 435542"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "433318": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE CITACAO PARA EXECUCAO\r\n\r\nProc. RT 001303/90 - Rte: NIVALDO JOSE CAROLINO Rdo: ROCHEDO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para pagar em 48 HORAS O CREDITO DO EXEQUENTE SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DA PER SONALIDADE JURIDICA. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. 01729-2003-004-01-00-4 - Rte: MIRIAN FRANCISCO DA SILVA Rdo: FERRIT S CABELEIREIROS E COMERCIO LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. RT 001092/95 - Rte: PAULO CESAR MARCIANO JULIAO Rdo: ANTEPRIMA CONFECCOES LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 10 dias, pena de preclusao, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 3o. da CLT. FLS 136 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 08/02/2008 \r\n\r\nProc. 01511-2007-004-01-00-3 - Egte: Valdir Barbosa Correia [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos OAB:RJ 119456/D AB:RJ 081613/D ] Maria de Fatima Campos Teixeira: Contestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 01761-2001-004-01-00-8 - Rte: MARIO BENJAMIM DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira OAB:RJ 080691/D AB:RJ 020283/D ] CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. RPS 002123/01 - Rte: CARLOS ALBERTO MARTINS [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ] Rdo: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ricardo Deleage Ferreira OAB:RJ 048957/D ] CARLOS ALBERTO MARTINS: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProc. 01731-2002-004-01-00-2 - Rte: DAMIAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Benaion Torres OAB:RJ 078252/D AB:RJ 052642/D ] DAMIAO PEREIRA DA SILVA: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProc. 01694-2003-004-01-00-3 - Rte: CRISTIANE FERREIRA CARVALHO [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda OAB:RJ 068074/D AB:RJ 006305/D ] CRISTIANE FERREIRA CARVALHO: COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO DE RENDA,EM 48 HORAS, ANTE A CERTIDAO DE FLS 62, SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProc. 01747-2003-004-01-00-6 - Rte: CARLOS DE AGUIAR RIBEIRINHA [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos OAB:RJ 087040/D AB:RJ 016162/D ] CARLOS DE AGUIAR RIBEIRINHA: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01083-2004-004-01-00-6 - Rte: CHARBEL ALVES DA SILVA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior OAB:RJ 075568/D AB:RJ 083351/D ] RS DIOGO CARGA E DESCARGA ME: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 01080-2006-004-01-00-4 - Rte: Jose Cicero de Paiva [Adv. Lucio Alcantara Moreira OAB:RJ 050969/D AB:RJ 086293/D ] Espuma na Pressao Bar e Restaurante Ltda.: Comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProc. 01317-2006-004-01-00-7 - Rte: Carlos Diniz [Adv. Edilson Leite de Souza OAB:RJ 071942/D ] Rdo: Condominio Summer Coast Carlos Diniz: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000628/00 - Rte: CARLOS ROBERTO BILLET [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira OAB:RJ 060914/D AB:RJ 002255/A AB:RJ 081512/D ] TELEMAR NORTE LESTE S/A, TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA TELEMAR: Comprovar o recolhimento das custas. 48 HORAS. \r\n\r\nProc. RT 002180/00 - Rte: MARCO ANTONIO ANICETO [Adv. Jose Luis Campos Xavier OAB:RJ 063498/D AB:RJ 013051/D ] MARCO ANTONIO ANICETO: Tomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls \r\n\r\nProc. RT 001308/01 - Rte: CLAUDIA CRISTINA THOMAZ [Adv. Rogerio Silva Tavares OAB:RJ 078457/D AB:RJ 062472/D ] RDC SUPERMERCADOS LTDA: APRESENTAR O DOCUMENTO SOLICITADO PELO INSS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 001311/01 - Rte: FAUSTO TEIXEIRA [Adv. Salma Elias Nicolau OAB:RJ 074309/D FAUSTO TEIXEIRA: Apresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 01747-2001-004-01-00-4 - Rte: JOEL DA CONCEICAO SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula OAB:RJ 052302/D AB:RJ 109396/D ] TV OMEGA LTDA: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 01299-2003-004-01-00-0 - Rte: LUIZ ISSA [Adv. Mauro Arkader OAB:RJ 060080/D AB:RJ 082640/D ] RAVEL REPRESENTACOES COMERCIO LTDA: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. informado pelo INSS. \r\n\r\nProc. 01726-2003-004-01-00-0 - Rte: NADIA GOMES PASSOS [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos OAB:RJ 106776/D AB:RJ 036658/D ] OESP MIDIA LTDA, O ESTADO DE SAO PAULO SA: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 01734-2003-004-01-00-7 - Rte: WALDIR AZEVEDO PORTUGAL [Adv. Maria Cristina Pinto OAB:RJ 043932/D AB:RJ 085143/D ] WALDIR AZEVEDO PORTUGAL: Apresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 01742-2003-004-01-00-3 - Rte: NEIDE DELFINO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes OAB:RJ 079932/D AB:RJ 079995/D ] CTIS INFORMATICA LTDA: Adequar seus calculos a promocao da contadoria conforme fls. \r\n\r\nProc. 01744-2003-004-01-00-2 - Rte: WALDIR ALVES DA SILVA [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho OAB:RJ 084491/D AB:RJ 027439/D ] EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A: Comprovar o deposito dos honorarios periciais conforme fls. SOB PENA EXECUCAO \r\n\r\nProc. 01297-2004-004-01-00-2 - Rte: GISELLE DAS GRACAS BRITO [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade OAB:RJ 115522/D AB:RJ 077091/D AB:RJ 086216/D ] COMUNICACAO CARIOCA LTDA, BRASIL.COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 01047-2005-004-01-00-3 - Rte: ESPOLIO DE JOSE CLEMENTE DE SOUZA MACHADO E OUTRO S AB:RJ 092940/D AB:RJ 035289/D ] ESPOLIO DE JOSE CLEMENTE DE SOUZA MACHADO, RENATO DA SILVA MACHADO, RUAN DA SILVA MACHADO, RODRIGO DA SILVA MACHADO, CLARA DA SILVA MACHADO: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01056-2005-004-01-00-4 - Rte: Pedro Virginio do Rego [Adv. Jadir Nascimento Luciano OAB:RJ 060363/D AB:RJ 080450/D ] Supremais Ltda.: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. informada pelo INSS \r\n\r\nProc. 01299-2005-004-01-00-2 - Rte: Davi Adriano de Lima [Adv. Laura Maria Monteiro de Barros Mendes OAB:RJ 016815/D AB:RJ 035271/D ] Telemar Norte Leste S.A.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01309-2005-004-01-00-0 - Rte: Maria de Fatima Ribeiro dos Santos [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes OAB:RJ 067540/D ] Rdo: Corpus Line Industria Comercio e Servicos Ltda. Maria de Fatima Ribeiro dos Santos: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00803-2006-004-01-00-8 - Rte: Joao Henrique Martins [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos OAB:RJ 035577/D AB:RJ 048817/D AB:RJ 071330/D ] Agape 2000 Transportes Ltda., SH Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00827-2006-004-01-00-7 - Rte: Janaina Azevedo Coutinho [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva OAB:RJ 014790/D AB:RJ 042873/D ] Depylay Instituto de Depilacao Ltda.: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00971-2006-004-01-00-3 - Rte: Andrea Rezende de Sousa Torres [Adv. Ivan Victorio Schiavon OAB:RJ 045077/D AB:RJ 114834/D ] Andrea Rezende de Sousa Torres: Apresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 01297-2006-004-01-00-4 - Rte: Shirley Aparecida Jose Bento [Adv. Ricardo Gama OAB:RJ 118680/D ] Rdo: Aldira Celeste Alves Machado Shirley Aparecida Jose Bento: Requerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor io. \r\n\r\nProc. 01311-2006-004-01-00-0 - Rte: Adenilson Silva do Nascimento [Adv. Wellington Mattos Ferreira OAB:RJ 057541/D AB:RJ 128768/D ] Adenilson Silva do Nascimento: Apresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 01592-2006-004-01-00-0 - Rte: Romualdo Fernandes [Adv. Maria Jose Dantas OAB:RJ 044650/D ] Rdo: Fibra Servicos Ltda. Romualdo Fernandes: TRAZER AOS AUTOS COPIA DOS ATOS CONSTITUTIVOS DA RE E EVENTUAIS ALTERACOES POSTERIORES, A FIM DE PERMITIR A CITACAO NA PESSOA DOS SOCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO MERITO. \r\n\r\nProc. 01384-1990-004-01-00-3 - Rte: ELIZABETH SOUZA PIERUCCI [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela OAB:RJ 095921/D AB:RJ 035734/D ] BANCO SANTANDER S/A: APURAR IRRF, NOS TERMOS DO ACORDAO DE FLS 276.PRAZO 20 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 002362/90 - Rte: GERALDO LUZIA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar OAB:RJ 050825/D AB:RJ 002683/A ] COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB: MANIFESTAR-SE SOBRE PROMOCAO DE FLS 367, NO PRAZO DE 15 DIAS, DE FORMA FUNDAMENTADA, SOB PENA DE NAO CONHECIMENTO. \r\n\r\nProc. RT 000629/95 - Rte: ROSINEIDE RODRIGUES FALCAO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes OAB:RJ 054851/D ] Rdo: IBIS AUTOMOVEIS LTDA A/C DIMAS GONCALVES SOUZA ROSINEIDE RODRIGUES FALCAO: INFORMAR, EM 5 DIAS O VALOR RECEBIDO ATRAVES DO ALVARA DE FLS 136. \r\n\r\nProc. RT 001092/95 - Rte: PAULO CESAR MARCIANO JULIAO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa OAB:RJ 031948/D PAULO CESAR MARCIANO JULIAO: Tomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 10 dias, pena de preclusao, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 3o. da CLT. FLS 136 \r\n\r\nProc. RT 001724/96 - Rte: GLAUCIA MAIA COSTA CAMPOS [Adv. Valmir Sant Anna da Conceicao OAB:RJ 074450/D AB:RJ 035738/D ] GLAUCIA MAIA COSTA CAMPOS: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, bem como dar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProc. RT 002249/96 - Rte: DORALICE COSTA LONFGA DASSIE [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda OAB:RJ 058306/D AB:RJ 016162/D ] DORALICE COSTA LONFGA DASSIE, BANCO ITAU: MANIFESTAR-SE SOBRE AS DEDUCOES PREVIDENCIARIAS. DESPACHO FLS 578 \r\n\r\nProc. RT 001585/98 - Rte: ADERBAL CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Newton Vieira Pamplona OAB:RJ 014677/D AB:RJ 081408/D ] COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. RT 000110/99 - Rte: DENEVAL RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Jose Rodrigues Mandu OAB:RJ 020336/D AB:RJ 087402/D ] DENEVAL RAMOS DO NASCIMENTO: Ter ciencia de despacho FLS 258. \r\n\r\nId: 433318"
                            ]
                        }
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                                "EDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 01292-2007-007-01-00-1 - Rte: Tarcisio Antonio Martins Ferreira Rdo: MilmarK Empreiteira LTDA. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 25/03/2008 `as 10:00 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 1o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Fic V.Sa. cientificada que se encontra na Secretaria da Vara o inteiro teor da peca Vestibular \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE CITACAO PARA EXECUCAO \r\n\r\nProc. RT 000347/98 - Rte: GILVAN SILVA DO NASCIMENTO Rdo: VIGIL SERVICOS DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em 48 horas sob pena de execucao a importancia de R$ 32.744,92 Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. 00454-2006-007-01-00-3 - Rte: Geraldo Valdino Rosa Rdo: Mercearia Agropastoril Ltda, A/C DO Sr. Nelson de Mattos Pereira E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: ciencia do despacho de fls. 50: \"J. Convolo em penhora o deposito abaixo, int. as partes para ciencia.\"Em, 11/01/08 (a)Juiza \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 11/02/2008 \r\n\r\nProc. 01437-2001-007-01-00-9 - Cgte: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA [Adv. Martha Carvalho e Silva Fantappie OAB:RJ 093325/D AB:RJ 071115/D ] Cgdo: Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do FGTS. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego. \r\n\r\nProc. ACP 001391/90 - Cgte: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB:RJ 044418/D AB:RJ 026270/D ] Cgte, Cgdo: Manifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. 5 DIAS SUCESSIVOS \r\n\r\nProc. 00210-2007-007-01-01-4 - Rte: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro OAB:RJ 082657/D AB:RJ 082657/D ] Rte: A manifestacao da Re, no prazo de 10 dias,para:a)no caso de discor dancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. \r\n\r\nProc. RPS 001036/00 - Rte: FLAVIO DA MOTTA LIMA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras OAB:RJ 081857/D AB:RJ 071546/D ] FLAVIO DA MOTTA LIMA: Manifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00656-2004-007-01-00-3 - Rte: FLORIZA BAZILIO DA SILVA [Adv. Sindicato dos Empregados Domesticos do Estado do Rio de Janeiro] Rdo: GUILHERME SOUZA CAMPOS Rte: Fornecer meios para o prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00938-2004-007-01-00-0 - Rte: LUANA FERNANDA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto OAB:RJ 066316/D AB:RJ 086724/D ] Rte: Fls. 145: \"J. Forneca a autora aos autos o endereco atualizado dos socios, a fim de viabilizar inicialmente a citacao da execucao.Int Em, 09/01/08 (a)Juiza \r\n\r\nProc. 00355-2005-007-01-00-0 - Rte: Silvia Maria Ferreira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro OAB:RJ 003940/D AB:RJ 100614/D ] Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 116 da CLARO \r\n\r\nProc. 00454-2006-007-01-00-3 - Rte: Geraldo Valdino Rosa [Adv. Sidnei da Silva Seibel OAB:RJ 047717/D Geraldo Valdino Rosa: Fls. 50: \"J. Convolo em penhora o deposito abaixo, int. as partes para ciencia.\"Em, 11/01/08 (a)Juiza \r\n\r\nProc. 00030-2007-007-01-00-0 - Rte: Dario de Araujo Nascimento [Adv. Robson Abreu de Carvalho OAB:RJ 090594/D AB:RJ 030491/D ] Rte, Rdo: Fls. 148: \"Vistos, etc. Convolo em penhora o deposito de fls. 146, intimando-se as partes para ciencia.\"Em, 01/02/08 (a)Juiza \r\n\r\nProc. 01430-2007-007-01-00-2 - Rte: Petrucelly Pereira Nunes [Adv. Juarez da Costa OAB:RJ 129383/D ] Rdo: Atento Brasil S.A. Rte: Fls. 24: \"Vistos, etc. Por derradeiro, ante o disposto no art. 852 B-I, da CLT, intime-se a parte autora a fim de que promova a liquidacao dos pedidos contidos nos itens 1 a 5 do rol de fls. 5, com demonstrativo especificado/mensal dos pedidos formulados, sob pena de arquivamento, nos termos do art. 852-B, paragrafo 1o. da CLT.\"Em, 11/01/08 (a) Juiza \r\n\r\nProc. RT 001429/00 - Rte: LUCIANA DOS SANTOS MENEZES [Adv. Denise Montes Martins OAB:RJ 071688/D AB:RJ 033825/D ] Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 160 Indique o autor meios objetivos ao prosseguimento da execucao em 30 dias \r\n\r\nProc. 02230-2000-007-01-00-0 - Rte: JORGE LUIZ MACAHUBAS [Adv. Jorge Alves de Oliveira OAB:RJ 043462/D AB:RJ 043462/D AB:RJ 022019/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00732-2001-007-01-00-8 - Rte: ELIZABETH CRISTINA DOS SANTOS PACHECO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior OAB:RJ 081200/D AB:RJ 000821/B ] Rte: Fls. 220: \"Vistos, etc. Intime-se a parte autora para ciencia do desarquivamento dos autos, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias.\"Em, 10/01/08 (a)Juiza \r\n\r\nProc. 00505-2002-007-01-00-3 - Rte: GILVAN HILARIO PEREIRA [Adv. Julio Menandro de Carvalho OAB:RJ 027337/D AB:RJ 054379/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00673-2002-007-01-00-9 - Rte: WALDOMIRO PERALTA SANTOS [Adv. Elisete Aparecida Prado Sanches OAB:SP 104773/D AB:RJ 086770/D ] WALDOMIRO PERALTA SANTOS, GRUPO SANTANDER DO BRASIL: Tomar ciencia da decisao de 262, devendo ainda a Rda efetuar o deposito referente aos honorarios periciais em 10 dias \r\n\r\nProc. 00690-2002-007-01-00-6 - Rte: OSMAR FRANCISCO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira OAB:RJ 062575/D Rte: Fls. 99:\"J. Venha o autor com o endereco da socia Anisia R dos Santos, a fim de que a mesma seja inicialmente citada da execucao. Int.\"Em, 14/01/08 (a)Juiza \r\n\r\nProc. 01321-2002-007-01-00-0 - Rte: ADALBERTO SANTOS DE SOUZA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB:RJ 088998/D AB:RJ 080052/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao de fls. 214, bem como de que devera efetuar o deposito dos honorarios periciais em 10 dias \r\n\r\nProc. 01464-2002-007-01-00-2 - Rte: AMERICO MOREIRA DE SOUSA [Adv. Pablo de Souza Martins OAB:RJ 091432/D AB:RJ 016162/D ] Rte, Rdo: Fls. 203: \"Vistos, etc. Intimem-se as partes para ciencia do credito remanescente apurado as fls. 199, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execucao em 30 dias.\"Em, 14/12/ 08 (a)Juiza \r\n\r\nProc. 01077-2003-007-01-00-7 - Rte: DOMINGOS MANOEL DE BRITO E OUTRO S AB:RJ 054851/D AB:RJ 117198/D AB:RJ 088922/D ] DOMINGOS MANOEL DE BRITO: Atender a promocao do setor de calculos. 05 DIAS \r\n\r\nProc. 01743-2003-007-01-00-7 - Rte: ESPOLIO DE ROMILSON MARCELINO RIBEIRO,A/C Martha Lucia Vilar N.Ribeiro [Adv. Regina Mesquita Parada OAB:RJ 024086/D AB:RJ 049479/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao de fls. 178. \r\n\r\nProc. 00095-2004-007-01-00-2 - Rte: PAULO ROBERTO PIRES DIAS [Adv. Catia Costa Correa OAB:RJ 075277/D AB:RJ 059931/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00118-2005-007-01-00-0 - Rte: Luiz Carlos dos Santos Sampaio [Adv. Alexander Madureira Barbosa OAB:RJ 107238/D AB:RJ 024451/D ] Rte: Fls. 194: \"J. Int. o autor para o refazimento dos seus calculos, conforme decisao de fls. 193.\"Em, 09/01/08 (a)Juiza \r\n\r\nProc. 00231-2005-007-01-00-5 - Rte: Leandro Pereira de Souza [Adv. Robson Silva de Oliveira OAB:RJ 086986/D AB:RJ 038663/D ] Rdo: A manifestacao da Re, no prazo de 10 dias,para:a)no caso de discor dancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. \r\n\r\nProc. 00324-2005-007-01-00-0 - Rte: Severino Ferreira Santos [Adv. Leandro Luiz de Oliveira OAB:RJ 103571/D AB:RJ 067460/D ] Rdo: A manifestacao da Re, no prazo de 10 dias,para:a)no caso de discor dancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. \r\n\r\nProc. 00438-2005-007-01-00-0 - Rte: Carlos Augusto Lopes Feitosa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D AB:RJ 107981/D AB:RJ 077664/D AB:RJ 087833/D ] Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Adamis Servicos Gerais Ltda., Vigdata System Equipamento de Seguranca Ltda.: A manifestacao da Re, no prazo de 10 dias,para:a)no caso de discor dancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. prazo sucessivo \r\n\r\nProc. 00946-2005-007-01-00-8 - Rte: Berenice Ferreira Borges [Adv. Roberto Dantas de Araujo OAB:RJ 081093/D AB:RJ 112398/D ] Rte: Atender a promocao do setor de calculos. 5 dias \r\n\r\nProc. 01701-2005-007-01-00-8 - Rte: Ary Cataldi [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida OAB:RJ 022469/D AB:RJ 106329/D ] Rte: Fls. 266: \"...intime-se a parte autora a juntada aos autos da certidao de obito do reclamante, em cinco dias...\"Em, 11/01/08 (a)Juiza \r\n\r\nProc. 00089-2006-007-01-00-7 - Rte: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Renata Leite de Oliveira OAB:RJ 132896/D AB:RJ 055141/D ] Rte, Rdo: Fica V.Sa. cientificada de que foi designado o dia 04/03/08 e 11/03/08 as 10:00 hs para realizacao da praca. \r\n\r\nProc. 00445-2006-007-01-00-2 - Rte: Marcio Diniz Branda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho OAB:RJ 022105/D AB:RJ 086098/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00617-2007-007-01-00-9 - Rte: Katia Regina Silva Sena [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB:RJ 090058/D AB:RJ 058248/D ] Rdo: Efetuar o deposito referente aos honorarios periciais em 10 dias \r\n\r\nProc. 00735-2007-007-01-00-7 - Rte: Carlos Alberto Alves Neves [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto OAB:RJ 077686/D AB:RJ 096365/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00952-2007-007-01-00-7 - Rte: Aldo Valentim Ambrozio [Adv. Elizete Freitas Soares Matos OAB:RJ 089519/D AB:RJ 095984/D ] Rte: Fornecer o endereco correto da Re,em 10 dias, sob penad e extincao do processo sem julgamento do merito. 1a Rda em 10 dias \r\n\r\nProc. 00968-2007-007-01-00-0 - Rte: Inacia Simao Gouveia [Adv. Ricardo Gama OAB:RJ 118680/D AB:RJ 125665/D AB:RJ 092732/D ] Inacia Simao Gouveia, LSI Administracao e Servicos Ltda., Rede Globo de Televisao: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01022-2007-007-01-00-0 - Rte: Jaime da Silva Prates [Adv. Caetano Mari OAB:RJ 021746/D AB:RJ 099592/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01173-2007-007-01-00-9 - Rte: Tuane de Souza Nascimento [Adv. Elaine Cristina Dantas Bastos OAB:RJ 145526/D ] Rdo: Requinte Rio Contabilidade Ltda. Rte: Fls. 60-v: \"Vistos, etc. Int. a autora a apresentar emenda e/ou aditamento a inicial em 10 dias, atraves de peticao com copia a Re sob pena de extincao do processo sem resolucao do merito.\" Em, 17/ 12/07 (a)Juiza \r\n\r\nProc. 02079-1987-007-01-00-2 - Rte: GILBERTO THIENGO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta OAB:RJ 073770/D AB:RJ 083650/D ] Rte, Rdo: Fls.1124: \"Vistos, etc. De-se ciencia as partes acerca da promocao supra, por cinco dias sucessivos.\"Em, 19/12/07 (a)Juiza \r\n\r\nProc. 01751-1988-007-01-00-3 - Rte: MAURO CELSO NOGUEIRA [Adv. Tullio Vinicius Caetano Guimaraes OAB:RJ 016454/D AB:RJ 067115/D AB:RJ 052015/D ] MAURO CELSO NOGUEIRA, BANCO NACIONAL S.A EM LIQUID. EXTRAJUDIC., NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL: Manifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. 5 dias sucessivos \r\n\r\nProc. RT 000706/92 - Rte: ALMIR JUNIOR DA SILVA COSTA [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ] Rdo: PARA QUEDAS CORACAO COMPANHIA DO AR [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao OAB:RJ 047660/D ] Rte: Tomar ciencia da decisao de fls. 264 \r\n\r\nProc. RT 000600/93 - Rte: IRANILDO GOMES DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D AB:RJ 016896/D ] Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 265 do TRE, 5 DIAS \r\n\r\nProc. 01610-1993-007-01-00-8 - Rte: OSWALDO DA SILVA E OUTRO S AB:RJ 053342/D AB:RJ 065689/D ] EAPAC ESCOLA DE APERF PREPAR AERONAUTICA CIVIL: Fls. 350: \"J. Venha a Re com a garantia do Juizo, conforme item 6 de fls. 348, para apreciacao dos embargos opostos. Int.\"Em, 08/01/ 08 (a)Juiza \r\n\r\nProc. RT 001812/93 - Rte: GETULIO FERREIRA NETO [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia OAB:RJ 014252/D AB:RJ 002683/A ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. RT 000906/95 - Rte: ANTONIO GOMES REBELLO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos OAB:RJ 048681/D AB:RJ 067115/D ] Rdo: Apresentar o calculo do IR em 05 dias \r\n\r\nProc. RT 001026/95 - Rte: JOSE ADALMIR DOS SANTOS [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira OAB:RJ 079316/D AB:RJ 011435/D ] Rte, Rdo: Fls. 148: \"J. Convolo em penhora o deposito abaixo, int. as partes para ciencia.\"Em, 10/01/08 (a)Juiza \r\n\r\nProc. RT 000995/96 - Rte: EBERVAL RODRIGUES DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven OAB:RJ 032720/D AB:RJ 094373/D ] Rte: Manifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. \r\n\r\nProc. 02016-1997-007-01-00-8 - Rte: OSVALDO SUMIO YAHATA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva OAB:RJ 025833/D AB:RJ 022019/D AB:RJ 086605/D ] COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA SOCIAL IAPP: A manifestacao da Re, no prazo de 10 dias,para:a)no caso de discor dancia, apresentar os calculos do que entende devido,nos termos do art. 879, paragrafo segundo da consolidacao das Leis do Trabalho. b) apresentar calculo das contribuicoes previdenciarias da parte que lhe couber, consoante disposto nos termos do arts. 22 e 24 da Lei no.8212/91, sob pena de ser aplicada a aliquota correspondente sobre o total das parcelas deferidas. prazo sucessivo \r\n\r\nProc. RT 001553/98 - Rte: MARIZA DOS REIS [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva OAB:RJ 069244/D AB:RJ 033825/D ] Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 186, Tribunal Justica \r\n\r\nProc. RT 001390/99 - Rte: ANTONIO MARCOS DE MOURA [Adv. Moyses Ferreira Mendes OAB:RJ 071097/D AB:RJ 033825/D ] Rte: Manifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 002205/99 - Rte: CELIA BAPTISTA DOS SANTOS [Adv. Moyses Ferreira Mendes OAB:RJ 071097/D AB:RJ 033825/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre o oficio de fls 146 Tribunal Justica \r\n\r\nId: 435507"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProc. 00099-2006-009-01-00-5 - Rte: Leandro de Freitas Carbunck Rdo: Cooperdata Coopersaalt Coop. Trab. Serv. Autonomos Ap. Log. Transporte E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. R$ 60,00 P/2 RDA. \r\n\r\nProc. 00920-2002-009-01-00-0 - Rte: MANOEL ESTEVAM DOS SANTOS NETO Rdo: TVS EMPREITEIRA LTDA A/C SR. VALERIO E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01472-2002-009-01-00-1 - Rte: GILBERTO PAIM DOS SANTOS E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: COMPROVAR PGTO DEBITO EM 48 HS,SOB PENA EXECUCAO SISTEMA BACENJUD. \r\n\r\nProc. 00313-2007-009-01-00-4 - Rte: Ricardo Jose Rocha Rdo: Convip Servicos Gerais Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00543-2007-009-01-00-3 - Rte: Alexsandro Antonio da Silva Rdo: Gas Capital GR do Brasil Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 001053/97 - Rte: SANDRA MARIA DA SILVA COSTA Rdo: CONSERVADORA ROCHA E GUERREIRO LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: COMPROVAR PGTO CREDITO DO AUTOR EM 48 HS.PENA BLOQUEIO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 12/02/2008 \r\n\r\nProc. 01142-2007-009-01-00-0 - Aut: Amauri de Souza [Adv. Evandro Monteiro Filho OAB:RJ 124322/D AB:RJ 076782/D ] Aut, Reu: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00047-2006-009-01-00-9 - Aut: Ministerio Publico do Trabalho [Adv. Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Regiao] Reu: Sector Roupas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB:RJ 013051/D ] Reu: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00945-2007-009-01-00-8 - Egte: Meire Gomes Goncalves [Adv. Paulo Alves de Oliveira OAB:RJ 120287/D AB:RJ 026613/D , Procuradoria do Inss] Egte, Fatima Ribamar de Araujo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00171-2007-009-01-00-5 - SPTE: Geneci Barbosa Jeronymo [Adv. Marcio Lemos de Oliveira OAB:RJ 067094/D AB:RJ 049527/D ] SPDO: Depositar os honorarios periciais, no prazo de 05 dias, no valor de 05 DIAS(FLS 1010. \r\n\r\nProc. RPS 002000/00 - Rte: LUIZ FERNANDO CAMPOS DE SANT ANNA E OUTRO S AB:RJ 016448/D AB:RJ 062172/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 01375-2002-009-01-00-9 - Rte: LEANDRO ROGER TEIXEIRA DA SILVA E OUTRO S AB:RJ 081489/D AB:RJ 052909/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 00472-2004-009-01-00-6 - Rte: MARGARETE JORGE E SILVA E OUTRO S AB:RJ 072850/D AB:RJ 044679/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 00672-2004-009-01-00-9 - Rte: GERALDO CESAR MOREIRA DA SILVA [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Ferroviarias do ERJ] Rdo: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA Rte: APRESENTAR NOVOS CALCULOS,CONFORME PROMOCAO DE FLS 168.10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01058-2005-009-01-00-5 - Rte: Leandro Aliberto Prado [Adv. Sind Trab em Empresas e Orgaos Publicos de Processamento Dados ERJ] Rdo: Wellborn Informatica do Brasil Ltda. E OUTRO S AB:RJ 022876/D ] Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls. 136.05 DIAS. \r\n\r\nProc. 01680-2005-009-01-00-3 - Rte: Washington Fernandes de Souza [Adv. Danilo da Silva OAB:RJ 069448/D AB:RJ 084814/D ] Rte: APRESENTAR CALCULOS,CONFORME DETERMINA PROMOCAO DE FLS 118.10 D. \r\n\r\nQuebra Proc. 00951-2006-009-01-00-4 - Rte: Auto Pereira Miranda [Adv. Marcio Ferreira Mattos OAB:RJ 094396/D AB:RJ 110415/D ] Rdo: APRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOCAO DE FLS 62.10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01179-2007-009-01-00-9 - Rte: Ailton Goncalves [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra OAB:RJ 083102/D AB:RJ 098905/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00560-2000-009-01-00-4 - Rte: NESTOR DE CARVALHO BRANCO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama OAB:RJ 074713/D AB:RJ 020283/D ] Rte: CIENCIA DESP FLS 210,30 DIAS.APOS,ARQUIVAR. \r\n\r\nProc. 01913-2000-009-01-00-3 - Rte: CRISTIANE DE OLIVEIRA VARELA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes OAB:RJ 070828/D AB:RJ 022019/D ] Rte: APRESENTAR NOVOS CALCULOS,CONFORME DETERMINA DESP DE FLS 322.10 D. \r\n\r\nProc. 00429-2001-009-01-00-8 - Rte: LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA MARTINS [Adv. Violeta Maria Marques dos Santos OAB:RJ 073358/D AB:RJ 109685/A ] Rte: APRESENTAR NOVOS CALCULOS,CONFORME PROMOCAO DE FLS 311.10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00822-2001-009-01-00-1 - Rte: LUIZ HUDSON SANTOS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes OAB:RJ 070828/D AB:RJ 109253/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000979/01 - Rte: LUCAS BRITE RIBEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira OAB:RJ 062575/D AB:RJ 046611/D ] Rte: APRESENTAR CALCULOS LIQUID,CONFORME DESP DE FLS 120.10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00459-2002-009-01-00-5 - Rte: MARA LUCIA MESSIAS SILVA [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella OAB:RJ 004490/D AB:RJ 015518/D ] Rte: APRESENTAR CALCULOS,CONFORME DETERMINA PROMOCAO DE FLS 514.10 DIAS \r\n\r\nProc. 01546-2002-009-01-00-0 - Rte: QUINCIANO EUDES DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro OAB:RJ 037299/D AB:RJ 012667/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao FLS 444.05 DIAS. \r\n\r\nProc. 00145-2003-009-01-00-3 - Rte: KELEN CRISTINA TRINDADE CONCEICAO [Adv. Elton Luiz Alves da Silva OAB:RJ 109441/D AB:RJ 037836/D ] Rte: APRESENTAR NOVOS CALCULOS LIQUIDACAO CONFORME DESP FLS 240.10 D. \r\n\r\nProc. 00167-2003-009-01-00-3 - Rte: ANDREA FARANI NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf OAB:RJ 057634/D AB:RJ 058248/D ] Rte: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00617-2003-009-01-00-8 - Rte: HAROLDO DA SILVA FILHO E OUTRO S AB:RJ 067797/D [Adv. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] Rte: APRESENTAR PECAS P/FORMACAO RPV.05 DIAS. \r\n\r\nProc. 00623-2003-009-01-00-5 - Rte: ANDERSON DA SILVA [Adv. Michele Simoes Silva OAB:RJ 111319/D AB:RJ 022019/D ] Rte: APRESENTAR CALCULOS LIQUID,CONFORME DESP DE FLS 73.10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00899-2003-009-01-00-3 - Rte: WALERIA RUBIA BRITTO ARAUJO [Adv. Rafael Pinaud Freire OAB:RJ 096240/D Rte: CIENCIA DESP DE FLS 161.05 DIAS. \r\n\r\nProc. 01192-2003-009-01-00-4 - Rte: DELIO AGUIAR DA SILVA E OUTRO S AB:RJ 079967/D AB:RJ 084430/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao FLS 300.05 DIAS. \r\n\r\nProc. 01528-2003-009-01-00-9 - Rte: JOAO HENRIQUE MARTINS DA CUNHA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB:RJ 085330/D AB:RJ 016162/D ] Rte: APRESENTAR NOVOS CALCULOS,CONFORME PROMOCAO DE FLS 113.10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01579-2003-009-01-00-0 - Rte: FABIO FERRAZ DE SOUZA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos OAB:RJ 088919/D AB:RJ 072696/D AB:RJ 002255/A ] Rte: APRENTAR CALCULOS LIQUIDACAO,CONFORME PROMOCAO DE FLS.10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01681-2003-009-01-00-6 - Rte: SEVERINO JOSE VIEIRA E OUTRO S AB:RJ 094120/D AB:RJ 025369/D ] Rdo: CUMPRIR DESP FLS 79.05 DIAS. \r\n\r\nProc. 00471-2004-009-01-00-1 - Rte: ALEXANDRE FIGUEIREDO DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto OAB:RJ 063796/D AB:RJ 061518/D AB:RJ 083897/D AB:RJ 070181/D ] Rte: APRESENTAR CALCULOS LIQUID,CONFORME DESP DE FLS 220.10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01178-2004-009-01-00-1 - Rte: ANA LUCIA SILVA SANTOS [Adv. Damiao Ferreira Gomes OAB:RJ 078794/D ] Rdo: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls. 90.05 DIAS. \r\n\r\nProc. 00293-2005-009-01-00-0 - Rte: Maria Gorete Borges da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB:RJ 061805/D AB:RJ 027439/D AB:RJ 139105/D ] Rte: APRESENTAR NOVOS CALCULOS,CONFORME DESP DE FLS 260.10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00392-2005-009-01-00-1 - Rte: Eliane dos Santos Lima [Adv. Edilson Meireles Guerra OAB:RJ 085968/D AB:RJ 079969/D AB:RJ 129276/D ] Fernando da Silva Gomes: CIENCIA DESP DE FLS 107.05 DIAS. \r\n\r\nProc. 00417-2005-009-01-00-7 - Rte: Claudio Torres Ribeiro [Adv. Henrique do Couto Martins OAB:RJ 076490/D AB:RJ 107779/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01370-2005-009-01-00-9 - Rte: Ivandro Pereira Barros [Adv. Fernando Oliveira da Costa Maia OAB:RJ 086808/D AB:RJ 044418/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01601-2005-009-01-00-4 - Rte: Sergio Lucio Pacheco [Adv. Leandro Rebello Apolinario OAB:RJ 099195/D AB:RJ 091756/D ] Rte: APRESENTAR NOVOS CALCULOS CONFORME PROMOCAO DE FLS 128/129.10 DIAS \r\n\r\nProc. 00008-2006-009-01-00-1 - Rte: Alexandre Teles Martins [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho OAB:RJ 083066/D AB:RJ 001235/B ] Rdo: Tomar ciencia da devolucao do prazo. 15 DIAS \r\n\r\nProc. 00090-2006-009-01-00-4 - Rte: Carlos Santiago da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda OAB:RJ 070898/D AB:RJ 041820/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00299-2006-009-01-00-8 - Rte: Ronald Bento Outeiro [Adv. Celio Maia Ferreira OAB:RJ 098480/D AB:RJ 085947/D ] Rdo: \"Int. a Rda. a impugnar os calculos apresentados pelo Rte. de forma objetiva, apresentando, inclusive, os valores que entende devidos, inclusive das contribuicoes previdenciarias a cargo do em pregado e empregador, conf art 879, paragrafo 1o, B, da CLT (Lei 10.035/00), na forma do despacho.\" Prazo: 10 dias \r\n\r\nProc. 00354-2006-009-01-00-0 - Rte: Francisco Alves Chaves [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima OAB:RJ 074235/D AB:RJ 081003/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00545-2006-009-01-00-1 - Rte: Ilton Silva de Paula [Adv. Alaerte Jacinto da Silva OAB:RJ 048115/D [Adv. Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. CUMPRIR DESP DE FLS 161. \r\n\r\nProc. 00700-2006-009-01-00-0 - Rte: Wagner Jose da Silva Menezes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB:RJ 051854/D AB:RJ 074145/D ] Rte: TOMAR CIENCIA DESP FLS 153.05 DIAS. \r\n\r\nProc. 00820-2006-009-01-00-7 - Rte: Ana Cristina de Souza Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont OAB:RJ 087776/D AB:RJ 062057/D ] Rte: HOMOLOGADO CALCULOS DE FLS 204.05 DIAS. \r\n\r\nProc. 00959-2006-009-01-00-0 - Rte: Jair Savelli Sanches [Adv. Guilherme de Albuquerque OAB:RJ 062976/D AB:RJ 074145/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. RECURSO ADESIVO. \r\n\r\nProc. 01126-2006-009-01-00-7 - Rte: Severino Cruz Marques [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D AB:RJ 044890/D ] Rdo: CUMPRIR DESP DE FLS 87.05 DIAS. \r\n\r\nProc. 01236-2006-009-01-00-9 - Rte: Erika Fernanda Francisco da Silva E OUTRO S AB:RJ 030491/D ] Rte: CUMPRIR DESP DE FLS 61. \r\n\r\nProc. 01522-2006-009-01-00-4 - Rte: Jaqueline Pereira Barbosa [Adv. Ana Maria Torquato Franca OAB:RJ 111234/D ] Rdo: Eurocollege Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda. Rte: MANIFESTAR-SE S/DEVOLUCAO NOTIF RDA.05 DIAS. \r\n\r\nProc. 01653-2006-009-01-00-1 - Rte: Josenilda Goncalves Vasconcelos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza OAB:RJ 088998/D AB:RJ 133891/D ] Rte: APRESENTAR CALCULOS DE FLS 380.10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01713-2006-009-01-00-6 - Rte: Adilson da Silva Severino [Adv. Sind Trab em Empresas e Orgaos Publicos de Processamento Dados ERJ] Rdo: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes OAB:RJ 042576/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00226-2007-009-01-00-7 - Rte: Joana da Conceicao Marinho dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira OAB:RJ 062575/D AB:RJ 052195/D ] Rdo: VENHA A RECLAMADA COM O DEPOSITO 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 00270-2007-009-01-00-7 - Rte: Paulo Roberto Rodrigues de Azevedo [Adv. Jose Luiz Ribeiro de Aguiar OAB:RJ 050318/D AB:RJ 074145/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00280-2007-009-01-00-2 - Rte: Maria de Fatima Loureiro Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB:RJ 061805/D AB:RJ 067115/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00413-2007-009-01-00-0 - Rte: Joao da Silva Relva [Adv. Flavia Marmo Fernandes OAB:RJ 119073/D AB:RJ 012667/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00674-2007-009-01-00-0 - Rte: Denise Novo de Oliveira [Adv. Jose Luiz Dias Marques OAB:RJ 098355/D ] Rdo: Telecom Rio de Janeiro Ltda. Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00833-2007-009-01-00-7 - Rte: Luiz Claudio Braga Gomes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde OAB:RJ 025398/D AB:RJ 002502/A ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01128-2007-009-01-00-7 - Rte: Bruno Soares da Silva E OUTRO S AB:RJ 082423/D ] Rdo: Asdrubal Manuel da Conceicao Rodrigues Rte: MANIFESTAR-SE S/DEV NOTIF RTE.05 DIAS. \r\n\r\nProc. 01154-2007-009-01-00-5 - Rte: Fernanda Vieira Ferreira [Adv. Rogerio Pimentel Silva OAB:RJ 144807/D AB:RJ 098309/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01171-2007-009-01-00-2 - Rte: Lucimar Rodrigues da Silva [Adv. Allan Campanha Barbosa OAB:RJ 140696/D AB:RJ 074168/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 02460-1988-009-01-00-5 - Rte: ANA DULCE DE SOUSA PEIXOTO E OUTROS E OUTRO S AB:RJ 014617/D AB:RJ 059610/D , Procuradoria do Inss] Rdo: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Adv. Procuradoria Geral Federal] Rte: Apresente as pecas para formacao do Precatorio, atento aos termos da Ordem de Servico No 04/98 do MM. Juiz Presidente do E. TRT, bem como do despacho deste Juizo, onde constam as pecas que obrigatori amente deverao ser apresentadas devidamente autenticadas, no prazo de 10 dias. 05 DIAS(DESP FLS 660) \r\n\r\nProc. 02828-1989-009-01-00-6 - Rte: SIND EMPREG ESTABELECIMENTOS BANCARIOS MRJ E OUTRO S AB:RJ 039529/D AB:RJ 072198/D ] Rte, Rdo: MANIFESTAREM-SE S/CALCULOS DE FLS 4815/4818.05 DIAS. \r\n\r\nProc. 01797-1991-009-01-00-0 - Rte: CARLOS ALBERTO CORREA DUARTE [Adv. Fernando Tristao Fernandes OAB:RJ 049344/D AB:RJ 077686/D ] Rte: Ter ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. RT 000282/96 - Rte: LELIS MONTEIRO RODRIGUES FILHO [Adv. Bitencourt Jacinto de Carvalho OAB:RJ 058225/D AB:RJ 080894/D ] Rte: Ter ciencia de que devera manifestar-se sobre os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. RT 000535/96 - Rte: IVAN LUIZ CAMPELO DO NASCIMENTO [Adv. Dione Firmino de Lima OAB:RJ 075980/D AB:RJ 051117/D ] Rte: MANIFESTAR-SE S/DEVOLUCAO RDA.05 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 001668/96 - Rte: EMILIA MOZER BOSSARD [Adv. Jose Dias Ferreira OAB:RJ 068420/D AB:RJ 053884/D ] Rte: CIENCIA DESP DE FLS 236.05 DIAS. \r\n\r\nProc. 00072-1997-009-01-00-0 - Rte: JOSE WILSON TORRES SANTOS [Adv. Hildo Pereira Pinto OAB:RJ 070409/D AB:RJ 012220/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000761/97 - Rte: MOZART DOS SANTOS FILHO [Adv. Maria da Penha Kroff Vega OAB:RJ 030946/D AB:RJ 087887/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. 05 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 001946/98 - Rte: LUIZ GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS [Adv. Jorge Couto de Carvalho OAB:RJ 018851/D AB:RJ 107779/D ] Rte: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00110-1999-009-01-00-7 - Rte: RUBEM LEONARDO FILHO [Adv. Jose Vazquez Fontan OAB:RJ 062743/D AB:RJ 078779/D ] Rte: APRESENTAR NOVOS CALCULOS,CONFORME PROMOCAO DE FLS 217.10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01295-1999-009-01-00-7 - Rte: MARCIO PEREZ HUNGRIA E OUTRO S AB:RJ 070412/D AB:RJ 086770/D ] Rdo: Tomar ciencia da devolucao do prazo. 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 01693-1999-009-01-00-3 - Rte: MARCELO ROCHA CORREA [Adv. Valdo Bretas Valadao OAB:RJ 068914/D ] Rdo: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA Rte: APRESENTAR CALCULOS CONFORME PROMOCAO DE FLS 413.10 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 001940/99 - Rte: MARIA JOSE DE LIMA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia OAB:RJ 054377/D Rte: CUMPRIR DESP DE FLS 202.05 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 001961/99 - Rte: MAURO MARCIO DE OLIVEIRA MARINS E OUTRO S AB:RJ 022612/D AB:RJ 019377/D AB:RJ 115401/D ] GE PROMOCOES E SERVICOS DE COBRANCA E TELEMARKETING LTDA: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 002326/99 - Rte: AMAURI DA SILVA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa OAB:RJ 046611/D Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls. 101.05 DIAS. \r\n\r\nId: 437414"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "438540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 00242-2006-010-01-00-9 - Rte: Wagner da Silva Moura Rdo: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 26/06/2008 `as 11:55 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 08/02/2008 \r\n\r\nProc. 00441-2005-010-01-00-6 - Rte: Claudio Humberto Goncalves Caraghiozof [Adv. Marcia Aparecida Pimenta OAB:RJ 073438/D ] Rdo: Mapa Construcoes e Representacoes Ltda. Claudio Humberto Goncalves Caraghiozof: Venha a patrona do Autor com o comprovante de recebimento, por parte de seu constituinte, do valor liberado atraves de alvara. \r\n\r\nProc. 00634-2005-010-01-00-7 - Rte: Fatima Borrete dos Santos [Adv. Alessandra Andre da Silva OAB:RJ 127854/D AB:RJ 049424/D ] Fatima Borrete dos Santos: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. fls. 91/92 \r\n\r\nProc. 01625-2005-010-01-00-3 - Rte: Dalton Elias Schulz [Adv. Sind Trab Empresas Telecomunicacoes Operadores Mesas Telefonicas ERJ] Rdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire OAB:RJ 002255/A ] Telemar Norte Leste S.A.: Manifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 01019-2006-010-01-00-9 - Rte: Ronaldo da Silva Carlos [Adv. Jose Wander Gomes OAB:RJ 090804/D AB:RJ 060823/D ] JMG Mercearia e Quitanda Ltda.: Manifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 01795-2001-010-01-00-4 - Rte: ANEZIO ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao OAB:RJ 044466/D AB:RJ 142654/D ] ANEZIO ANTONIO PEREIRA DA SILVA: Tomar ciencia da devolucao do prazo. \r\n\r\nProc. 00502-2003-010-01-00-3 - Rte: ADAUTO GOMES DE AZEVEDO [Adv. Nelson Fonseca OAB:RJ 005959/D AB:RJ 072783/D AB:RJ 023103/D AB:RJ 052719/D ] ADAUTO GOMES DE AZEVEDO, SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL RIO DE JANEIRO LTD: Venha o patrono do autor com o atual endereco de seu constituinte e venha o patrono DA RE, tambem, com o atual endereco de sua constituinte. \r\n\r\nProc. 01410-2003-010-01-00-0 - Rte: HELIO RIBEIRO PAES LEME [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira OAB:RJ 080691/D AB:RJ 020283/D ] CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS: Manifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 10 dias. fls.131/135 \r\n\r\nProc. 00129-2004-010-01-00-1 - Rte: LUIS CARLOS BELMIRO [Adv. Newton Vieira Pamplona OAB:RJ 014677/D AB:RJ 010794/D ] LUIS CARLOS BELMIRO: A) Apresentar memoria de calculo justificando todos os valores apresentados; B) Discriminacao mes a mes do total bruto envolvendo todas as parcelas devidas, as quais tambem deverao apresentar seus totais mensais horizontais e verticais; C) AS PARTES DEVERAO APRESENTAR, EM APARTADO, A PLANILHA ANALITICA DOS CALCULOS DO INSS (RTE E RDA), DISCRIMINANDO AS VERBAS COM INCIDENCIA (ART.11 E 28, caput, LEI 8212/91 E SEM INCIDENCIA (ART.28, PARAGRAFO 9o DA LEI 8212/91, ALIQUOTAS, PARTE EMPREGADO, PARTE EMPRESA, SAT, TERCEIROS, SOB PENA DE APLICACAO DE ALIQUOTA MAXIMA = 28,8%, O MODELO DA PLANILHA DE CALCULO DO INSS ESTA A DISPOSICAO DAS PARTES NA SECRETARIA DA VARA. D) Indicacao do valor sobre a renda apurado sobre o total atualizado, observando a Sumula No 368 do TST. E) Atualizacao pelo indices do mes subsequente ao vencimento da parcela. \r\n\r\nProc. 00340-2005-010-01-00-5 - Rte: Ronaldo Teixeira Dias [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro OAB:RJ 109879/D ] Rdo: D Mark Toldos e Decoracoes Ronaldo Teixeira Dias: Venha a patrona do Autor com o comprovante de recebimento, por parte de sua constituinte, da importancia liberada atraves de alvara. \r\n\r\nProc. 00893-2005-010-01-00-8 - Rte: Heloise Cristina Dias de Armada [Adv. Lenita Rodrigues Garcia OAB:RJ 104276/D AB:RJ 107355/D ] Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP: Manifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 01096-2005-010-01-00-8 - Rte: Claudio de Oliveira Gouveia [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho OAB:RJ 074653/D AB:SP 173477/D AB:RJ 096642/D ] Claudio de Oliveira Gouveia: Venha o reclamante com o endereco atual da 2a reclamada, em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProc. 01593-2005-010-01-00-6 - Rte: Maria de Fatima de Sousa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos OAB:RJ 048681/D AB:RJ 085143/D ] Maria de Fatima de Sousa: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00625-2006-010-01-00-7 - Rte: Carlos Marques Ribeiro [Adv. Ruy de Araujo Junior OAB:RJ 123366/D AB:RJ 078824/D ] Metral Empresa de Transporte Ltda.: Manifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 00638-2006-010-01-00-6 - Rte: Iraci Divina de Souza [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa OAB:RJ 116202/D Iraci Divina de Souza: a autora para ciencia do despacho de fl. 182:\"Nada a deferir, porque o presente requerimento e posterior a decisao de fl. 181\". \r\n\r\nProc. 00643-2006-010-01-00-9 - Rte: Carmem Lucia Lopes de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira OAB:RJ 097657/D AB:RJ 095363/D ] Carmem Lucia Lopes de Oliveira: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00759-2006-010-01-00-8 - Rte: Izabeli Clarinda de Messias Mascarenhas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos OAB:RJ 048681/D AB:RJ 139105/D AB:RJ 089493/D ] Izabeli Clarinda de Messias Mascarenhas: Tomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. CPI \r\n\r\nProc. 01448-2006-010-01-00-6 - Rte: Hilarion Martins Diniz [Adv. Joel Gomes Soares Junior OAB:RJ 094568/D AB:RJ 027439/D AB:RJ 075789/D ] Hilarion Martins Diniz, Telsul Servicos S.A., Telemar Norte Leste S.A.: 1a RDA e 2a RDA: contra-arrazoarem R.O. da rte fls. 286/290. 1a RDA: contra-arrazoar R.O da 2a re fls. 291/298 2a RDA: contra-arrazoar R. da 1a re fls. 303/311. \r\n\r\nProc. 00364-2007-010-01-00-6 - Rte: Jose Carlos dos Santos [Adv. Mauricio Sada Junior OAB:RJ 068528/D AB:RJ 053645/D ] Jose Carlos dos Santos: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00787-2007-010-01-00-6 - Rte: Carlos Henrique Corinto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias OAB:RJ 065662/D Carlos Henrique Corinto: Ao reclamante para fornecer o correto e atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProc. 00935-2007-010-01-00-2 - Rte: Reginaldo Ferreira de Araujo [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira OAB:RJ 004652/D AB:RJ 031047/D ] Super Mercado Zona Sul S.A.: Tomar ciencia da devolucao do prazo. \r\n\r\nProc. 01080-2007-010-01-00-7 - Rte: Vladimir Fernandes dos Santos [Adv. Roberto Prudente de Oliveira OAB:RJ 138083/D ] Rdo: Mec Tec de Niteroi Comercio de Materiais Eletricos Ltda. Vladimir Fernandes dos Santos: Ao reclamante para fornecer o correto e atual endereco da reclamada em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProc. 01261-2007-010-01-00-3 - Rte: Wendell da Silva Ribeiro [Adv. Almir Teixeira Alves OAB:RJ 076608/D Wendell da Silva Ribeiro: observe o autor que o endereco informado e o mesmo constante da inicial e cuja notificacao restou infrutifera. Cumpra-se corretamente a determinacao contida em ata, sob pena de extincao. \r\n\r\nProc. RT 001367/91 - Rte: JUREMA REZENDE DE BRITO A/C ADV [Adv. Paula Ferreira Martins OAB:RJ 060853/D AB:RJ 066784/D ] JUREMA REZENDE DE BRITO A/C ADV: A) Apresentar memoria de calculo justificando todos os valores apresentados; B) Discriminacao mes a mes do total bruto envolvendo todas as parcelas devidas, as quais tambem deverao apresentar seus totais mensais horizontais e verticais; C) AS PARTES DEVERAO APRESENTAR, EM APARTADO, A PLANILHA ANALITICA DOS CALCULOS DO INSS (RTE E RDA), DISCRIMINANDO AS VERBAS COM INCIDENCIA (ART.11 E 28, caput, LEI 8212/91 E SEM INCIDENCIA (ART.28, PARAGRAFO 9o DA LEI 8212/91, ALIQUOTAS, PARTE EMPREGADO, PARTE EMPRESA, SAT, TERCEIROS, SOB PENA DE APLICACAO DE ALIQUOTA MAXIMA = 28,8%, O MODELO DA PLANILHA DE CALCULO DO INSS ESTA A DISPOSICAO DAS PARTES NA SECRETARIA DA VARA. D) Indicacao do valor sobre a renda apurado sobre o total atualizado, observando a Sumula No 368 do TST. E) Atualizacao pelo indices do mes subsequente ao vencimento da parcela. \r\n\r\nProc. 00183-1995-010-01-00-5 - Rte: PEDRO NOGUEIRA DA SILVA E OUTRO S AB:RJ 046308/D AB:RJ 072043/D ] PEDRO NOGUEIRA DA SILVA: Venha o autor com o endereco correto e atual da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 000553/97 - Rte: ALMERINDA MAGDALENA DA SILVA TERRA [Adv. Antonio Adolar Wolff OAB:RJ 054371/D AB:RJ 044418/D ] ALMERINDA MAGDALENA DA SILVA TERRA: A) Apresentar memoria de calculo justificando todos os valores apresentados; B) Discriminacao mes a mes do total bruto envolvendo todas as parcelas devidas, as quais tambem deverao apresentar seus totais mensais horizontais e verticais; C) AS PARTES DEVERAO APRESENTAR, EM APARTADO, A PLANILHA ANALITICA DOS CALCULOS DO INSS (RTE E RDA), DISCRIMINANDO AS VERBAS COM INCIDENCIA (ART.11 E 28, caput, LEI 8212/91 E SEM INCIDENCIA (ART.28, PARAGRAFO 9o DA LEI 8212/91, ALIQUOTAS, PARTE EMPREGADO, PARTE EMPRESA, SAT, TERCEIROS, SOB PENA DE APLICACAO DE ALIQUOTA MAXIMA = 28,8%, O MODELO DA PLANILHA DE CALCULO DO INSS ESTA A DISPOSICAO DAS PARTES NA SECRETARIA DA VARA. D) Indicacao do valor sobre a renda apurado sobre o total atualizado, observando a Sumula No 368 do TST. E) Atualizacao pelo indices do mes subsequente ao vencimento da parcela. \r\n\r\nProc. RT 001160/99 - Rte: MARIA ROSALIA ABREU DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza OAB:RJ 063200/D AB:RJ 080670/D ] MARIA ROSALIA ABREU DOS SANTOS: Ao reclamante para vistas dos documentos de fls. 267/279. \r\n\r\nId: 438540"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "430841": [
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                                "EDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 01683-2002-011-01-00-0 - Rte: TANIA REGINA MAIA SARAIVA Rdo: CONSTRUBIG MATERIAIS DE CONSTRUC E FERRAG LTDA O A em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 09/06/2008 `as 14:30 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. DE-SE CIENCIA A RECLAMADA CONSTRUBIG MATERIAIS DE CONSTRUCAO E FER RAGENS LTDA, N/P DE SUAS SOCIAS JANETE BIGHI PALACIO E IVONETE BIGHI PALACIO DA AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA EM 09/06/08 AS 14,30H, NESTA VARA, CIENTE DE QUE PRESTARAO DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSAO. \r\n\r\nProc. 01265-2006-011-01-00-7 - Rte: Herbert Flexa Rdo: Nova Esperanca Produtos Quimicos Ltda. ME E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 10/06/2008 `as 14:35 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. DE-SE CIENCIA A RECLAMADA NOVA ESPERANCA PRODUTOS QUIMICOS LTDA-ME BEM COMO SUA SOCIA ALZIRA ALVES CABRAL DA AUDIENCIA QUE SERA REALI ZADA EM 10/06/08 AS 14,35H, NESTA VARA. \r\n\r\nProc. 01291-2006-011-01-00-5 - Rte: Gilberto da SILVA RDO: JOANA D ARC DO NASCIMENTO E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 10/06/2008 `as 14:40 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. DE-SE CIENCIA A RECLAMADA JOANA D ARC DO NASCIMENTO DA AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA EM 10/06/08 AS 14,40H, NESTA VARA. \r\n\r\nProc. 00594-2007-011-01-00-1 - Rte: Audalio Joao da Silva Rdo: Gas Capital GR do Brasil Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 09/06/2008 `as 14:55 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. DE-SE CIENCIA A RECLAMADA GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA DA AUDIEN- CIA QUE SERA REALIZADA EM 09/06/08 AS 14,55H, NESTA VARA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. 01532-2003-011-01-00-3 - Rte: JOAO GILBERTO DE MENEZES DELAMARQUE Rdo: JOFANERE AUTOS SERVICOS LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: DE-SE CIENCIA AOS SOCIOS RUI PINTO BANDEIRA, MARCOS BANDEIRA E EDUARDO BANDEIRA PARA APRESENTAR CALCULOS EM 10 DIAS SUC. \r\n\r\nProc. 00247-2007-011-01-00-9 - Rte: Jose Rodrigues da Silva Rdo: Casa di Napoli Restaurante Ltda. Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: DE-SE CIENCIA A RECLAMADA CASA DI NAPOLI RESTAURANTE LTDA DA DECISAO DE FLS 23/32: PROC EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 01/02/2008 \r\n\r\nProc. 01427-2005-011-01-01-9 - Rte: Carmen Dolores Rosa Bulhoes [Adv. Julio Alexandre Czamarka OAB:RJ 088645/D AB:RJ 063215/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 66: EMBARGOS ACOLHIDOS. \r\n\r\nProc. 02093-1989-011-01-01-0 - Rte: Edgard Nantes [Adv. Jose Perelmiter OAB:RJ 009086/D ] Rdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos Rte: INDEFERIDA A ADJUDICACAO PELO VALOR DA ARREMATACAO, POR SER PRECO VIL. AO RTE P/ DIZER SE QUER ADJUDICAR O BEM PELO VALOR DA AVALI- ACAO. \r\n\r\nProc. 01630-2003-011-01-00-0 - Rte: ALEX OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio OAB:RJ 045640/D ] Rdo: ELETROTEL LTDA Rte: INDICAR MEIOS P/ PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 01129-2004-011-01-00-5 - Rte: JOAO ANTONIO DE FIGUEIREDO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira OAB:RJ 091271/D AB:RJ 063815/D ] Rdo: MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. \r\n\r\nProc. 01554-2006-011-01-00-6 - Rte: Cleones Raimundo Vieira [Adv. Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Mun RJ] Rdo: Planservice Back Office S/C Ltda. E OUTRO S AB:RJ 070465/D AB:RJ 099586/D ] Rdo: TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 138: EMBARGOS REJEITADOS. \r\n\r\nProc. 00729-2007-011-01-00-9 - Rte: Alex Sandro de Oliveira Alexandre [Adv. Altair Paz Costa OAB:RJ 070479/D Rte: MANIFESTAR-SE SOBRE A CITACAO NEGATIVA DA 1a RDA. \r\n\r\nProc. 01567-2007-011-01-00-6 - Rte: Danielle Braga Carvalhal [Adv. Samir Neme Ribeiro OAB:RJ 072212/D ] Rdo: Varig S.A. Viacao Aerea Rio Grandense Rte: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DA DESISTENCIA. \r\n\r\nProc. RT 001537/00 - Rte: CARLOS FERNANDO FERREIRA FARIA [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes OAB:RJ 036223/D AB:RJ 074145/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA DECISAO HOMOLOGATORIA DE FLS 192, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 02061-2000-011-01-00-8 - Rte: ANTONIO ALEXANDRE MARTINS [Adv. Alberto Moita Prado OAB:RJ 016448/D AB:RJ 070700/D ] Rdo: MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. \r\n\r\nProc. 00006-2001-011-01-00-4 - Rte: REGINA CELIA VICTORIO AZEVEDO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva OAB:RJ 031880/D AB:RJ 027580/D AB:RJ 095549/D ] Rdo: MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. \r\n\r\nProc. 02155-2001-011-01-00-8 - Rte: MARCIO CESAR ALVES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes OAB:RJ 048841/D AB:RJ 100174/D ] Rte, Rdo: AS PARTES P/ APRESENTAREM CALCS EM 10 DIAS SUC., PERMEADOS POR 05. \r\n\r\nProc. 00506-2003-011-01-00-8 - Rte: JOSE BARBOSA [Adv. Wellington Santana de Souza OAB:RJ 117652/D AB:RJ 020283/D ] Rdo: A RDA P/ CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ADESIVO INTERPOSTO. \r\n\r\nProc. 00774-2003-011-01-00-0 - Rte: SANDRO DA SILVA MARTINS DUTRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor OAB:RJ 071380/D Rte: INDICAR MEIOS P/ PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 01083-2003-011-01-00-3 - Rte: RENATA SILVA DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB:RJ 041069/D AB:RJ 057570/D ] Rte, Rdo: AS PARTES P/ APRESENTAREM CALCS, EM 10 DIAS SUC., PERMEADOS POR 05 \r\n\r\nProc. 01532-2003-011-01-00-3 - Rte: JOAO GILBERTO DE MENEZES DELAMARQUE [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves OAB:RJ 081337/D ] Rdo: JOFANERE AUTOS SERVICOS LTDA Rte: APRESENTAR CALCULOS EM 10 DIAS SUC., PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 01774-2003-011-01-00-7 - Rte: ADONAY SIMONARD RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin OAB:RJ 078227/D AB:RJ 010230/D ] Rte: ATENDER PROMOCAO DO CONTADOR DE FLS 136, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01153-2004-011-01-00-4 - Rte: SANDRO SIQUEIRA RAMOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro OAB:RJ 084964/D AB:RJ 083371/D AB:RJ 045513/D ] Rdo: AO REU PARA IMPUGNACAO. \r\n\r\nProc. 01156-2004-011-01-00-8 - Rte: CARLOS ALBERTO FRANCO SERRA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella OAB:RJ 113921/D AB:RJ 123282/D ] Rdo: MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS EM 10 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. \r\n\r\nProc. 01319-2004-011-01-00-2 - Rte: ELIAS DOS SANTOS LIMA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos OAB:RJ 048681/D AB:RJ 002462/A ] BANCO CITICARD S.A.: FORNECER O ENDERECO DA 2a RDA, SOB PENA DE SER EXCLUIDA A 2a RDA DA LIDE. \r\n\r\nProc. 01526-2004-011-01-00-7 - Rte: RICARDO RIZZO [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves OAB:RJ 083872/D AB:RJ 107355/D ] Rdo: IMPUGNAR, QUERENDO, OS CALCULOS DE FLS 198. \r\n\r\nProc. 00276-2005-011-01-00-9 - Rte: Rodrigo Barradas Brandao [Adv. Sebastiao Carlos Silva OAB:RJ 026789/D AB:RJ 076768/D ] Rte, Tsunami - Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda., Megadrago Comercio de Alimentos e Participacoes Ltda.: AS PARTES P/ COMPARECEREM EM DIA E HORA DE AUDIENCIA, INDEPENDEN- TEMENTE DE MARCACAO DE PAUTA. \r\n\r\nProc. 00316-2005-011-01-00-2 - Rte: Jorge Henrique Gaspar Laranjeira [Adv. Christovao Celestino da Silva OAB:RJ 077766/D Rte: TOMAR CIENCIA DE FLS 102, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01323-2005-011-01-00-1 - Rte: Jose Farias da Nobrega [Adv. Alexandre Leal Gomes OAB:RJ 099115/D AB:RJ 090415/D ] Rte, Rdo: AS PARTES P/ COMPARECEREM A SECRETARIA EM DIA E HORA DE AUDIENCIA, INDEPENDENTEMENTE DE REINCLUSAO DO FEITO EM PAUTA. \r\n\r\nProc. 01528-2005-011-01-00-7 - Rte: Joao Baptista da Costa Neto [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes OAB:RJ 080104/D AB:RJ 037836/D ] Rte, Rdo: AS PARTES P/ MANIFESTAREM-SE EM 10 DIAS SUC., PERMEADOS POR 05, SOB PENA DE SEREM OS AUTOS REMETIDOS A 21a VT TENDO EM VISTA A PREVENCAO VERIFICADA. \r\n\r\nProc. 00173-2006-011-01-00-0 - Rte: Juciara Menendes Werneck [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias OAB:RJ 072373/D AB:RJ 060823/D , Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro] Rte, Futura Servicos Empresariais Ltda.: AOS RECORRIDOS P/ CONTRA-ARRAZOAREM O RECURSO DE FLS 254, EM 08 DIAS SUC., A COMECAR PELO RTE. \r\n\r\nProc. 00337-2006-011-01-00-9 - Rte: Fernando de Souza Lima [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira OAB:RJ 098734/D AB:RJ 033311/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 94: NEGADO PROVIMENTO AOS EMBARGOS \r\n\r\nProc. 00682-2006-011-01-00-2 - Rte: Carlos Roberto dos Santos [Adv. Leena Maria Cunha Prudente OAB:RJ 040217/D AB:RJ 099328/D ] Rdo: NEFADO SEGUIMENTO AO RECURSO, POR DESERTO. \r\n\r\nProc. 01515-2006-011-01-00-9 - Rte: Orlando das Neves Vieira [Adv. Sergio Pinheiro Fernandes OAB:RJ 097510/D AB:RJ 011493/D ] Rdo: A RDA. \r\n\r\nProc. 00390-2007-011-01-00-0 - Rte: Amos Coelho da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB:RJ 039529/D AB:RJ 115971/D ] Rte: AO RECORRIDO. \r\n\r\nProc. RT 001636/84 - Rte: ARMANDO SILVA DE SOUZA [Adv. Maria Carolina Amaral da Costa OAB:RJ 130529/D ] Rdo: ARTEF DE PAPEL NOSSA SENHORA DE LOURDES LTDA Rte: REQUERER O QUE DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS, PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. RT 001956/87 - Rte: EVALDO FERNANDES COSTA E OUTRO S AB:RJ 039529/D AB:RJ 093021/D AB:RJ 063522/D ] Rdo: VIR COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS P/ A ELABORACAO DOS CALCULOS. \r\n\r\nProc. 00897-1989-011-01-00-1 - Rte: ENNES HENRIQUE DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Everaldo Ribeiro Martins OAB:RJ 008370/D ] Rdo: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Advocacia Geral da Uniao] Rte: TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 359: EMBARGOS NAO CONHECIDOS. \r\n\r\nProc. RT 000930/92 - Rte: MARIA ODETE FELIZARDA CARVALHAIS [Adv. Jose Roberto da Silva OAB:RJ 025591/D ] Rdo: FUND LEAO XIII [Adv. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] Rte: TOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DO ALVARA 42/08. \r\n\r\nProc. 01627-1992-011-01-00-3 - Rte: LUIZ GUSTAVO PESSOA [Adv. Maria Celia Galvao de Almeida Stoco OAB:RJ 038347/D AB:RJ 057570/D ] Rdo: CALCULAR E RECOLHER O INSS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE PERMANECER RETIDO O DEPOSITO RECURSAL DE FLS 302. \r\n\r\nProc. RT 002182/92 - Rte: JOAO PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo OAB:RJ 024869/D AB:RJ 068427/D ] Rte: INDICAR MEIOS P/ PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 001262/93 - Rte: SERGIO MOTTA LAZARO E OUTRO S AB:RJ 034167/D AB:RJ 065558/D AB:RJ 100680/D AB:RJ 027263/D AB:RJ 030423/D ] Rte: JUNTAR A COPIA DO SUBSTABELECIMENTO JUNTADO COM A PETICAO PROTOCO- LIZADA EM 31/05/04. \r\n\r\nProc. RT 001545/95 - Rte: ROBSON LUIZ SANTIAGO DE MOURA [Adv. Raimundo Bezerra da Silva OAB:RJ 042394/D AB:RJ 075764/D ] Rte: INDICAR MEIOS P/ PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000101/96 - Rte: DOMINGOS CORREA DE ABREU [Adv. Guilherme Braga Filho OAB:RJ 053911/D ] Rdo: CONSTRUCAO FUNDASA S/A Rte: TOMAR CIENCIA DA CARTA PRECATORIA EXECUTORIA. \r\n\r\nProc. RT 000557/97 - Rte: ALEXANDRE TAVARES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras OAB:RJ 074506/D AB:RJ 069170/D ] Rte: INDICAR MEIOS P/ PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 001526/98 - Rte: ENILDO LEAL DO NASCIMENTO [Adv. Anacleto Costa da Cunha OAB:RJ 084963/D AB:RJ 066106/D ] Rdo: MANIFESTAR-SE SOBRE FLS 326/332, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000408/99 - Rte: CRISTIANE LISSIER FIGUEIRA GONCALVES [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima OAB:RJ 074235/D AB:RJ 071918/D ] Rte: MANIFESTAR-SE ACERCA DA PROMOCAO DO CONTADOR E SOBRE CERTIDAO NEGATIVA DE FLS 140, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 00931-1999-011-01-00-0 - Rte: CLAUDIO D AVILA BATISTA [Adv. Jose Roberto da Silva OAB:RJ 025591/D AB:SP 008968/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 002155/99 - Rte: MARIA JOSINA DA SILVA GAY [Adv. Miguel Archanjo Ferreira Duarte OAB:RJ 046271/D AB:RJ 049293/D ] Rte: INDICAR MEIOS P/ PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 430841"
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                                "EDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 00763-2006-011-01-00-2 - Rte: Antonio Carlos Pinheiro da Silva Rdo: Construtora A. Ribeiro Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 11/06/2008 `as 14:20 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. DE-SE CIENCIA AS RECLAMADAS CONSTRUTORA A. RIBEIRO LTDA E MELLO AZEVEDO DA AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA EM 11/06/08 AS 14,20H, NESTA VARA. \r\n\r\nProc. 00175-2007-011-01-00-0 - Rte: Maria Cristina Jobim Soares Rdo: Relacional Consultoria Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 13/05/2008 `as 15:15 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. DE-SE CIENCIA A RECLAMADA VALUE TEAM BRASIL LTDA DA AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA EM 13/05/08 AS 15,15H, NESTA VARA. \r\n\r\nProc. 01241-2007-011-01-00-9 - Rte: Alexandre Moreira da Silva Rdo: Terceiriza Servicos Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 10/04/2008 `as 14:55 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. DE-SE CIENCIA A RECLAMADA TERCEIRIZA SERVICOS LTDA, BEM COMO A SEUS SOCIOS MARIA JOSE TEIXEIRA DE MELLO E LILIAN COHEN DA AUDI- ENCIA QUE SERA REALIZADA EM 10/04/08 AS 14,55H, NESTA VARA. \r\n\r\nProc. 01352-2007-011-01-00-5 - Rte: Cesar Valerio Prata Rdo: Restaurante e Bar Sereia de Ipanema LTDA. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 30/04/2008 `as 14:40 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. DE-SE CIENCIA A RECLAMADA RESTAURANTE E BAR SEREIA DE IPANEMA LTDA DA AUDIENCIA QUE SERA REALIZADA EM 30/04/08 AS 14,40H, NESTA VARA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 12/02/2008 \r\n\r\nProc. 00876-2007-011-01-00-9 - Egte: Elisa Maria Nanci de Araujo Silva [Adv. Maria de Fatima Medina Monnerat OAB:RJ 044303/D AB:RJ 086373/D ] Egte, Egdo: CIENCIA DA DECISAO DE FLS 39: EMBARGOS ACOLHIDOS. \r\n\r\nProc. ET 001739/99 - Egte: MANOEL DA CUNHA [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira OAB:RJ 014986/D AB:RJ 080586/D ] Egte, Egdo: CIENCIA DA DECISAO DE FLS 11:EMBARGOS EXTINTOS SEM EXAME DO MERITO \r\n\r\nProc. 00528-2007-011-01-00-1 - Rte: Alessandra Caldas Pestana [Adv. Sind Ofic Alfaiates e Costureiras MRJ Duque de Caxias e Nova Iguacu] Rdo: CVS Stilo Comercio de Roupas Rte: AO EMBARGADO. \r\n\r\nProc. 02225-2000-011-01-00-7 - Rte: JOSE FRANCISCO DA MOTA FILHO [Adv. Walter de Oliveira Monteiro OAB:RJ 066862/D AB:RJ 063796/D ] Rte, Rdo: CIENCIA DA DECISAO DE FLS 183: EMBARGOS REJEITADOS. \r\n\r\nProc. 00487-2001-011-01-00-8 - Rte: OSMAR GONCALVES BRANCO [Adv. Amaury Miguel da Silva OAB:RJ 058766/D AB:RJ 029522/D ] Rte: CIENCIA DA EXP DO ALVARA 57/08 E TAMBEM QUANTO AO IR CALCULADO. \r\n\r\nProc. RT 000488/01 - Rte: UBIRATAN DE OLIVEIRA COELHO [Adv. Francisco Batista Sandes OAB:RJ 038293/D AB:RJ 088058/D ] Rte: INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 02110-2001-011-01-00-3 - Rte: RENATA PIRES SOUZA RAJAO COSTA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista OAB:RJ 069870/D AB:RJ 055131/D ] Rte, Rdo: CIENCIA DA DECISAO DE FLS 170: EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE. \r\n\r\nProc. 02137-2001-011-01-00-6 - Rte: GENILDO VALENTIM DA SILVA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari OAB:RJ 064365/D AB:RJ 016116/D AB:RJ 078036/D ] Rte, Rdo: CIENCIA DA DECISAO DE FLS 281: EMBARGOS REJEITADOS. \r\n\r\nProc. 01554-2003-011-01-00-3 - Rte: ALOISIO OLIVEIRA [Adv. Jose Clemente dos Santos OAB:RJ 029173/D AB:RJ 022019/D ] Rte: INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIR A EXECUCAO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 00877-2005-011-01-00-1 - Rte: Daniel Bruno Pereira [Adv. Mauricio Sada Junior OAB:RJ 068528/D AB:RJ 053645/D ] Rte, Rdo: CIENCIA DA DECISAO DE FLS 138/139: EMBARGOS PROVIDOS PARCIALMENTE. \r\n\r\nProc. 01240-2006-011-01-00-3 - Rte: Heidi Miranda Ferreira [Adv. Andre Leonardo Spagnolo dos Santos OAB:RJ 083585/D AB:RJ 002462/A AB:RJ 016162/D ] Rte, Rdo: CIENCIA DA DECISAO DE FLS 179/182: EMBARGOS PROVIDOS. \r\n\r\nProc. 00218-2007-011-01-00-7 - Rte: Janilson Martins Ferreira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca OAB:RJ 082876/D AB:RJ 072783/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FLS 85/90: ACOLHIDO EM PARTE O PEDIDO. \r\n\r\nProc. 00425-2007-011-01-00-1 - Rte: Antonio Norberto Batista da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos OAB:RJ 074412/D AB:RJ 098919/D AB:RJ 002181/D ] Rte, Rdo: CIENCIA DA DECISAO DE FLS 188: EMBARGOS NAO CONHECIDOS. \r\n\r\nProc. 00899-2007-011-01-00-3 - Rte: Antonio Jeronimo de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 071113/D ] Rte, Rdo: CIENCIA DA DECISAO DE FLS 45: CONVERTIDO O FEITO EM DILIGENCIA. \r\n\r\nProc. RT 000142/95 - Rte: JOSE PIRES RODRIGUES [Adv. Luiz Carlos Carneiro OAB:RJ 030545/D AB:RJ 058042/D ] Rdo: MANIFESTAR-SE ACERCA DAS PECAS FORNECIDAS PELO AUTOR E PARA QUE JUNTE AOS AUTOS AS PECAS PORVENTURA EXISTENTES EM SEU PODER. PRAZO DE 15 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000999/97 - Rte: FERNANDO CESAR DIAS MORGADO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB:RJ 039529/D AB:RJ 058042/D ] Rte, Rdo: CIENCIA DA DECISAO DE FLS 832: EMBARGOS ACOLHIDOS. \r\n\r\nProc. 00014-1998-011-01-00-4 - Rte: SERGIO FIGUEIRA [Adv. Pedro Augusto Maia Saisse OAB:RJ 030370/D AB:RJ 051800/D ] Rte, Rdo: AS PARTES P/ APRESENTAREM CALCS EM 10 DIAS SUC., PERMEADOS POR 10. \r\n\r\nProc. RT 001902/99 - Rte: TATIANA GONCALVES TECLA [Adv. Nilza Sandri de Araujo OAB:RJ 075974/D AB:RJ 029522/D ] Rte, Rdo: CIENCIA DECISAO DE FLS 110: ACOLHIDA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE. \r\n\r\nId: 435724"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 31/01/2008\r\n\r\nProc. 00530-2005-012-01-00-5 - Aut: Luiz Afonso Cruz [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva OAB:RJ 077878/D AB:RJ 038355/D ] Luiz Afonso Cruz, Furnas Centrais Eletricas S.A.: TOMAR CIENCIA DO DESP. DE FLS 177. \r\n\r\nProc. 00166-2006-012-01-00-4 - SPTE: Jose Henrique Arruda Martins [Adv. Cesar Fonseca da Silva OAB:RJ 106803/D AB:RJ 075094/D ] Jose Henrique Arruda Martins, Vega Engenharia Ambiental S.A.: ESPECIFICAR AS DEMAIS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR FUNDAMENTADAME NTE, EM 5 DIAS, INCLUSIVE A PRESENCA DO SR. PERITO EM AUDIENCIA. \r\n\r\nProc. 01435-2007-012-01-00-0 - SPTE: Hosana Carneiro da Silva [Adv. Nelio Jose Barquet OAB:RJ 030485/D ] SPDO: RK Rapido Kumbica Transporte Ltda. Hosana Carneiro da Silva: FORNECER O CORRETO ENDERECO DA RE, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCA O. \r\n\r\nProc. RPS 000844/00 - Rte: ROGERIO DA SILVA RAMOS [Adv. James Vieira OAB:RJ 066810/D ] Rdo: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA ROGERIO DA SILVA RAMOS: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProc. RPS 000437/01 - Rte: GENTIL MARIA DA CONCEICAO [Adv. Kleber Ribeiro Baptista OAB:RJ 092481/D ] Rdo: MASSA FALIDA DE CLIMOJ ASSISTENCIA MEDICA GENTIL MARIA DA CONCEICAO: VISTAS DOS AUTOS, TRANSCORRIDOS EM BRANCO, RETORNARA AO ARQUIVO. \r\n\r\nProc. 01413-2005-012-01-00-9 - Rte: Mario Farias Pereira [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana OAB:RJ 128333/D AB:RJ 049479/D ] Mario Farias Pereira: Apresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00564-2007-012-01-00-1 - Rte: Julio Cesar Farias Barros [Adv. Hilma Coelho Van Leuven OAB:RJ 032720/D AB:RJ 087651/D ] Julio Cesar Farias Barros: TOMAR PROVIDENCIAS JUNTO AA DRT, CONF. DESP. DE FLS. 178. \r\n\r\nProc. RT 000132/00 - Rte: MANOEL LUIZ BARBOSA E OUTRO S AB:RJ 015350/D ] Rdo: PMH ENGENHARIA LTDA MANOEL LUIZ BARBOSA: FORNECER MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACOES, OS AUTOS SERAO REMETI DOS AO ARQUIVO PROVISORIO. \r\n\r\nProc. 00060-2001-012-01-00-6 - Rte: MONICA LOPES VALLE SOARES GOMES [Adv. Tereza Olivette Pinto OAB:RJ 072294/D AB:RJ 085636/D ] MONICA LOPES VALLE SOARES GOMES: MANIFESTAR-SE SOBRE DOCUMENTO DE FLS. 171/172 E OFICIOS DE FLS. 16 6 /167 \r\n\r\nProc. RT 001384/01 - Rte: RUBENS GIL DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Leo de Oliveira OAB:RJ 026911/D ] Rdo: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA RUBENS GIL DE CARVALHO JUNIOR: MANIFESTAR SOBRE AS INFORMACOES PRESTADAS PELA DRF, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01492-2001-012-01-00-4 - Rte: JOSE AMERICO FERREIRA FILHO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha OAB:RJ 059823/D AB:RJ 028670/D ] JOSE AMERICO FERREIRA FILHO: Apresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00027-2002-012-01-00-7 - Rte: SERGIO ANTONIO PINHEIRO DE FARIA [Adv. Moises Pereira Alves OAB:RJ 066503/D AB:RJ 027439/D ] EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00180-2002-012-01-00-4 - Rte: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA DOS SANTOS [Adv. Manuel Farina Lois OAB:RJ 057917/D AB:RJ 036686/D ] FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA DOS SANTOS: VIR COM A PECA INDICADA AO FINAL DE SUA PETICAO. \r\n\r\nProc. 00409-2002-012-01-00-0 - Rte: VANDER DOS REIS MEDEIROS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto OAB:RJ 062046/D AB:RJ 077743/D ] SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA: MANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS TRAZIDOS PELA AUTORA EM 15 DIAS. \r\n\r\nProc. 00650-2002-012-01-00-0 - Rte: RENATO WERMELINGER ROMANO [Adv. Rosilene Moraes Alonso OAB:RJ 091001/D AB:RJ 002496/A ] RENATO WERMELINGER ROMANO: FORNECER O CPF DE SEU CONSTITUINTE, EM 10 DIAS, CONF. DESP. DE FL. 396. \r\n\r\nProc. 00131-2003-012-01-00-2 - Rte: ODILON RODRIGUES SENA [Adv. Rosemere Pereira dos Santos OAB:RJ 074357/D AB:RJ 032696/D ] ODILON RODRIGUES SENA: FORNECER MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTACOES, OS AUTOS SERAO REMETI DOS AO ARQUIVO PROVISORIO. \r\n\r\nProc. 00132-2003-012-01-00-7 - Rte: NELSON DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago OAB:RJ 041673/D AB:RJ 020283/D ] CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00191-2003-012-01-00-5 - Rte: HAMILTON BARBOSA DO NASCIMENTO [Adv. Marcello Lima OAB:RJ 074166/D AB:RJ 101952/D ] HAMILTON BARBOSA DO NASCIMENTO, TELEMAR NORTE LESTE S.A.: MANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 681 E SEGUINTES, EM 5 DIAS SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProc. 00050-2004-012-01-00-3 - Rte: JOAO LUCIANO DOS SANTOS [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado OAB:RJ 105264/D ] Rdo: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO JOAO LUCIANO DOS SANTOS: ESPECIFICAR O ENDERECO DA UNIDADE, CUJO BLOQUEIO DE CREDITOS DEVE- RA SER PROCEDIDO, TENDO EM VISTA O TEOR DE FLS. 187. \r\n\r\nProc. 00176-2004-012-01-00-8 - Rte: ALESSANDRA MARIA SILVEIRA TAVARES [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva OAB:RJ 079919/D AB:RJ 002462/A ] CREDICARD SA: COMPROVAR PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProc. 00204-2004-012-01-00-7 - Rte: VILMAR MENEZES FILHO [Adv. Irene Sevenier de Oliveira OAB:RJ 100719/D AB:RJ 067077/D ] VILMAR MENEZES FILHO: FORNECER O NUMERO CORRETO DE INSCRICAO NO CPF. \r\n\r\nProc. 00491-2004-012-01-00-5 - Rte: DEISELANE SILVA BEZERRA [Adv. Carlos Augusto Mascarenhas de Macedo OAB:RJ 048551/D ] Rdo: FARINE FARANE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA DEISELANE SILVA BEZERRA: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProc. 00721-2004-012-01-00-6 - Rte: VANESSA DE CARVALHO SACRAMENTO [Adv. Adriana Costa Pereira OAB:RJ 088177/D AB:RJ 144528/D ] ANGLO SCHOOL: TOMAR CIENCIA DO DESP. DE FLS. 89, DEVENDO COMPROVAR A COMUNICACAO DE SUA RENUNCIA AO SEU CONSTITUINTE. \r\n\r\nProc. 01381-2004-012-01-00-0 - Rte: EVANDO DA SILVA MARCELINO [Adv. Victor Barboza Rodrigues OAB:RJ 080136/D AB:RJ 080620/D ] GASINDUR DO BRASIL LTDA: TOMAR CIENCIA E CUMPRIR DETERMINACAO DO DESP. DE FL.241, VINDO COM O VALOR LIQUIDO QUE ENTENDE CABIVEL. \r\n\r\nProc. 01415-2004-012-01-00-7 - Rte: MARILUCIA DA MOTA PINHO BRAVO E OUTRO S AB:RJ 089682/D AB:RJ 040343/D ] CEHAB CIA ESTADUAL HABITACAO DO RIO DE JANEIRO: COMPROVAR PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProc. 00277-2005-012-01-00-0 - Rte: Tatiana Soares Barbosa [Adv. Carina de Souza Castro OAB:RJ 109396/D AB:RJ 085143/D ] IBI Administradora e Promotora Ltda.: MANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS DE LIQUIDACAO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProc. 00547-2005-012-01-00-2 - Rte: Nilda Maria de Moraes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello OAB:RJ 075854/D AB:RJ 088468/D ] Nilda Maria de Moraes: TOMAR CIENCIA DO DOCUMENTO DE FL. 191 E SEGUINTES. \r\n\r\nProc. 00674-2005-012-01-00-1 - Rte: Allan Abreu de Oliveira Marques [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB:RJ 073808/D ] Rdo: New Labor Consultoria e Administracao Ltda. [Adv.] Allan Abreu de Oliveira Marques: FORNECER O ATUAL ENDERECO DA RE, EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProc. 00836-2005-012-01-00-1 - Rte: Paulo Ramos do Carmo [Adv. Issa Assad Ajouz OAB:RJ 037574/D AB:RJ 085436/D AB:RJ 092718/D ] Paulo Ramos do Carmo, Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A., GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA: TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 268 QUE DETERMINA A INCLUSAO DA EMPRESA GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA NO POLO PASSIVO E JULGA IMPRO CEDENTE A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE \r\n\r\nProc. 01320-2005-012-01-00-4 - Rte: Walfran Firmino de Assis [Adv. Wanderley da Silva Costa OAB:RJ 100988/D AB:RJ 089851/D ] Walfran Firmino de Assis, Dieselnave Reparos Navais Ltda.: TOMAR CIENCIA DO DESP. DE FLS 185 QUE QUE SUSPENDE O FEITO POR 30 DIAS, DEVENDO O AUTOR INFORMAR A CESSACAO DO BENEFICIO PROVIDENCI- ARIO. \r\n\r\nProc. 00018-2006-012-01-00-0 - Rte: Jony de Carvalho Vicente [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva OAB:RJ 061143/D AB:RJ 111121/D AB:RJ 099328/D ] Igorneto Service e Comercio Ltda., Sendas Distribuidora S.A.: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00027-2006-012-01-00-0 - Rte: Marco Antonio da Mota Ferreira [Adv. Teofilo Ferreira Lima OAB:RJ 064685/D ] Rdo: Pao do Posto Mini Market Ltda. Marco Antonio da Mota Ferreira: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProc. 00039-2006-012-01-00-5 - Rte: Claudio Dutra Guedes [Adv. Anley Sleiman da Costa OAB:RJ 089155/D ] Rdo: Confeitaria e Padaria Padrao Ltda. Claudio Dutra Guedes: INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 00094-2006-012-01-00-5 - Rte: Anderson dos Santos Caldas [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida OAB:RJ 067157/D AB:RJ 027439/D AB:RJ 002255/A ] Telsul Servicos S.A., Telemar Norte Leste S.A.: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00251-2006-012-01-00-2 - Rte: Tiago Campos Lopes [Adv. Sonia Maria Pinho da Costa OAB:RJ 001013/B AB:RJ 102438/D ] Cantina do Silvio Restaurante e Pizzaria Ltda.: MANIFESTAR-SE SOBRE DOCUMENTO DE FLS. 60/61 ENTREGUE PELA UNIAO E QUE REQUER O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. \r\n\r\nProc. 00517-2006-012-01-00-7 - Rte: Roberto Mello dos Santos [Adv. Deborah Pietrobon Moraes OAB:RJ 032621/D AB:RJ 089835/D ] Banco Rural S.A.: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00755-2006-012-01-00-2 - Rte: Alexandre da Silva de Miranda [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao OAB:RJ 071440/D AB:RJ 075094/D ] Koleta Ambiental S.A.: DEFERIDO POR NOVOS 15 DIAS O PRAZO PARA MANIFESTACAO SOBRE OS CALC ULOS HOMOLOGADOS. \r\n\r\nProc. 00006-2007-012-01-00-6 - Rte: Jorge da Conceicao [Adv. Jose Dias Ferreira OAB:RJ 068420/D AB:RJ 022805/D ] Copacabana Rio Hotel Ltda.: MANIFESTAR-SE SOBRE OS CALCULOS APRESENTADOS. \r\n\r\nProc. 00072-2007-012-01-00-6 - Rte: Antonio Ferreira da Silva [Adv. Paula Kim Raffaele OAB:RJ 085600/D AB:RJ 044191/D ] Antonio Ferreira da Silva: INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 00348-2007-012-01-00-6 - Rte: Walter Peres da Silva [Adv. Sergio dos Santos Monteiro OAB:RJ 110624/D AB:RJ 077375/D ] Walter Peres da Silva: FORNECER MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 00645-2007-012-01-00-1 - Rte: Ieda Cristina dos Santos Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes OAB:RJ 097736/D AB:RJ 001369/B ] Banco Bradesco S.A.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00780-2007-012-01-00-7 - Rte: Erivaldo Barbosa da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires OAB:RJ 097823/D AB:RJ 079740/D ] Hospital Cardoso Rodrigues Ltda.: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00806-2007-012-01-00-7 - Rte: Lara Dantas de Sa e Benevides [Adv. Eduardo Rosario Percu OAB:RJ 066554/D AB:RJ 063244/D ] Lara Dantas de Sa e Benevides, Centro Cultural Opera Brasil: APRESENTAR SEUS QUESITOS EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00873-2007-012-01-00-1 - Rte: Fernando Fiorani Fontes [Adv. Eduardo Leal Silva OAB:RJ 119563/D ] Rdo: Nanda Industria e Comercio de Doces Ltda. Fernando Fiorani Fontes: FORNECER O ATUAL ENDERECO DA RE EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProc. 00929-2007-012-01-00-8 - Rte: Anderson Juliano Souza de Abreu [Adv. Jocelino Lopes Pereira OAB:RJ 092334/D AB:RJ 027439/D AB:RJ 049479/D ] Anderson Juliano Souza de Abreu: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. DE FLS. 189/205 E DE FLS. 177/188. \r\n\r\nProc. 00130-1993-012-01-00-5 - Rte: JOAQUIM FELIPE MARQUES MENDES [Adv. Marcia Thais Oliveira Stolf OAB:RJ 136440/D AB:RJ 029667/D ] JOAQUIM FELIPE MARQUES MENDES: MANIFESTAR-SE SOBRE O DOCUMENTO DE ARRECADACAO REFERENTE AO IRRF EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000029/95 - Rte: ALEXANDRE OLIVEIRA COSTA [Adv. Danilo da Silva OAB:RJ 069448/D AB:RJ 064998/D ] ALEXANDRE OLIVEIRA COSTA: INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000343/96 - Rte: COSME DA MOTTA MARINHO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro OAB:RJ 003940/D ] Rdo: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA COSME DA MOTTA MARINHO: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. SOB AS PENAS DA LEI \r\n\r\nProc. RT 000477/96 - Rte: ILMA AYRES DA SILVA ROSA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira OAB:RJ 100719/D AB:RJ 102049/D ] ILMA AYRES DA SILVA ROSA: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProc. RT 000666/96 - Rte: JOSE HENRIQUE ARAUJO SILVA [Adv. Antonio Carlos de Carvalho OAB:RJ 029429/D ] Rdo: MERCANTIL INTERNACIONAL IND COM E CONSTR LTDA JOSE HENRIQUE ARAUJO SILVA: DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. \r\n\r\nProc. RT 000900/96 - Rte: JORGE FERREIRA DA SILVA E OUTRO S AB:RJ 108925/D AB:RJ 077988/D ] TELEMAR NORTE LESTE S/A: DEFERIDO NOVO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nId: 431917"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/02/2008\r\n\r\nProc. 01088-2007-014-01-00-9 - Cgte: Delc Dedetizadora e Conservadora Ltda. [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas OAB:RJ 079327/D ] Cgdo: Glaucia Silva Sampaio Delc Dedetizadora e Conservadora Ltda.: VENHA O CGTE A COMPROVAR O DEPOSITO CONFORME RECIBO DE FLS 21 VERS EM 05 DIAS. \r\n\r\nProc. RPS 001084/00 - Rte: MARIA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Souza Cavalcante OAB:RJ 068680/D AB:RJ 102134/D ] Rte: VENHA A AUTORA COM A INICIATIVA EM 30 DIAS REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO,CONF.DETERM.FL 145. \r\n\r\nProc. RPS 001093/01 - Rte: MARCOS ROBERTO LOPES ANDRADE [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles OAB:RJ 070451/D ] Rdo: CGAV COMERCIO DROGAS LTDA DROGARIA CAPITOLIO Rte: TOMAR CIENCIA DESP.FLS 106.\"DEFIRO AO AUTOR O PRAZO DE 30 DIAS P/ INFORMAR O ENDERECO DO SOCIO INDICADO A FLS 103.\" \r\n\r\nProc. RPS 001627/01 - Rte: JOSELITA MARIA FONSECA [Adv. Marcelo Soares da Silva OAB:RJ 054824/D ] Rdo: YELLOW PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA Rte: VENHA O AUTOR COM A INICIATIVA EM 30 DIAS DEVENDO REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE,CONF.DETERM.FLS 100. \r\n\r\nQuebra Proc. 00047-2003-014-01-00-1 - Rte: PAULO BORGES DE MEDEIROS [Adv. Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ] Rdo: RESTAURANTE NOVA UNIAO LTDA Rte: TOMAR CIENCIA DESP.FLS 97.\"HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS 96 NO VLR DE R$ 11.956,85 EQUIVALENTE A 1.010.753,50 TRs PARA TODOS OS EFEIT LEGAIS. VENHA O DEVEDOR EM 48 HORAS SOB PENA DE EXECUCAO COM O DEP OSITO DO VALOR DEVIDO AO AUTOR E A INDICACAO DO VALOR A SER RETIDO E REFERENTE A COTA FISCAL.\" \r\n\r\nProc. 00832-2003-014-01-00-4 - Rte: JOAO DE DEUS PALAFOZ [Adv. Helio dos Santos Zagaglia OAB:RJ 040839/D AB:RJ 072740/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DESP.FLS 85v.\"HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS 85 PARA OS EFEITOS LEGAIS. INT. AS PARTES SENDO A RDA AO DEPOSITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXECUCAO.\" \r\n\r\nProc. 01032-2003-014-01-00-0 - Rte: EDIVALDO DA CONCEICAO SILVA [Adv. Iranildes Andrade Estrela OAB:RJ 064897/D AB:RJ 080923/D ] Rte: VENHA O RTE IMPULSINAR O FEITO EM 30 DIAS,SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA,CONF.DETERM.FLS 54. \r\n\r\nProc. 00951-2004-014-01-00-8 - Rte: ALEXANDRE AYRES PASTANA [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva OAB:RJ 064940/D AB:RJ 125491/D AB:RJ 045513/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DESP.FLS 322v.\"DE-SE VISTA AS PARTES DOS CALCULOS FLS 321/322 POR 05 DIAS SUCESSIVOS.\" \r\n\r\nProc. 01460-2004-014-01-00-4 - Rte: LEVI SANTOS DA SILVA [Adv. Yedda de Mello e Souza OAB:RJ 074888/D AB:RJ 027439/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DESP.FLS 112.\"HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS 111,NO VLR DE R$ 4.521,47 EQUIVALENTES A 382.215,35059 TRs PARA TODOS OS EFEI TOS LEGAIS. INTIMEM-SE AS PARTES,SENDO O REU AO DEPOSITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO.\" \r\n\r\nProc. 00908-2005-014-01-00-3 - Rte: Isa Loureiro Maia [Adv. Dario Martins de Lima OAB:RJ 069016/D AB:RJ 114583/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DESP.FLS 85.\"HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS 84 NO VALOR DE R$ 7.218,85 EQUIVALENTE A 610.234,12377 TRs PARA TODOS OS EFEIT LEGAIS. INT. AS PARTES,SENDO O REU AO DEPOSITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXECUCAO.\" \r\n\r\nProc. 01086-2005-014-01-00-8 - Rte: Valeria de Moura Antunes [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa OAB:RJ 119250/D AB:RJ 083013/D ] Valeria de Moura Antunes: VENHA A AUTORA COM A INICIATIVA EM 30 DIAS REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO,CONF.DETERM.FL 120. \r\n\r\nProc. 01284-2006-014-01-00-2 - Rte: Gloria de Jesus Coutinho [Adv. Maria Lucia da Silva Rodrigues OAB:RJ 084479/D AB:RJ 094525/D ] Gloria de Jesus Coutinho: Apresentar calculos de liquidacao. PRAZO DE 10 DIAS,CONF.DETERM.DE FLS 95. \r\n\r\nProc. 01626-2006-014-01-00-4 - Rte: Jeferson da Silva Marinho [Adv. Sind Trab Empresas Telecomunicacoes Operadores Mesas Telefonicas ERJ] Rdo: TMKT Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre OAB:RJ 023290/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. PRAZO DE 10 DIAS CONF.DETERM.FLS 57. \r\n\r\nProc. 01223-2007-014-01-00-6 - Rte: Luis Carlos Moreira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim OAB:RJ 111353/D AB:RJ 105051/D ] EA Oliveira Empreiteira de Pavimentacao e Reformas ME: VENHA O REU A CUMPRIR O ITEM 09 DE FLS 18 CONF.DETERMINACAO DE FLS 24. \r\n\r\nProc. 00056-2008-014-01-00-7 - Rte: Marcos Roberto Lima de Avelar [Adv. Celso Francisco de Paula OAB:RJ 100685/D ] Rdo: Curso Gaf Rte: TOMAR CIENCIA DESP.FLS 08.\"CUMPRA O AUTOR DISPOSTO NO ATO 868/05 EM 10 DIAS.\" \r\n\r\nProc. RT 000456/00 - Rte: SONIA MARIANO CAMPOS [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias OAB:RJ 065662/D ] Rdo: TRATAK 1 COM SERV CONTRAT DE PES LIMPEZA LTDA Rte: TOMAR CIENCIA DESP.FLS 211.\"J.DE-SE CIENCIA AO AUTOR PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 15 DIAS.\" \r\n\r\nProc. RT 001208/00 - Rte: FRANCISCO SILVA COSTA [Adv. Luci de Jesus Pinto OAB:RJ 077382/D AB:RJ 101172/D ] Rte: VENHA O AUTOR COM A INICIATIVA EM 30 DIAS DEVENDO REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERRES,CONF.DETERM.FLS 118. \r\n\r\nProc. RT 001542/00 - Rte: IARA LUCIA RIBEIRO LEMOS [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto OAB:RJ 088981/D AB:RJ 010794/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DESP.FLS 138.\"HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS 135/136 NO VALOR DE R$ 3.742,55 EQUIVALENTES A 317.447,45964 TRs PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. VENHA O DEVEDOR,EM 48 HORAS,SOB PENA DE EXECU CAO, COM O DEPOSITO DO VALOR DEVIDO AO AUTOR E A INDICACAO DO VLR A SER RETIDO E REFERENTE A COTA FISCAL.\" \r\n\r\nProc. RT 001119/01 - Rte: ANTONIO GERALDO LOPES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa OAB:RJ 040732/D ] Rdo: CIA EST DE ENGENH DE TRANSP E LOGIST - CENTRAL Rte: VENHA O AUTOR COM A INICIATIVA EM 30 DIAS,REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, CONF.DETERM.FLS 168. \r\n\r\nProc. RT 001577/01 - Rte: CLEUDENCIR MOLINA [Adv. Joel Gomes Soares Junior OAB:RJ 094568/D ] Rdo: BELCHIOR TELECOMUINICACOES CLEUDENCIR MOLINA: TOMAR CIENCIA DESP.FLS 156.\"ANTE A INERCIA DO EXEQUENTE E A INEXIS TENCIA DE INFORMACOES QUE POSSIBILITEM A CONTINUIDADE DA EXECUCAO SUSPENDE-SE O CURSO DA MESMA,NA FORMA DO ART.40,PARAGRAFO 2o,DA LEI 6.830/80, DE APLICACAO SUBSIDIARIA,DETERMINANDO-SE A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL, SEM BAIXA, APOS O DECURSO DO PRAZO DE 30 DIAS.\" \r\n\r\nProc. RT 001604/01 - Rte: DENISE RODRIGUES MEIRELLES [Adv. Antonio Jorge dos Santos Mello Beze OAB:RJ 078988/D DENISE RODRIGUES MEIRELLES: VENHA O AUTOR COM A INICIATIVA EM 30 DIAS DEVENDO REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE,SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERA SEM BAIXA,CONF.DETERM.FLS 103. \r\n\r\nProc. 01628-2001-014-01-00-9 - Rte: WILSON DA SILVA RAMOS [Adv. Jose Paulo Thome Moraes OAB:RJ 065554/D AB:RJ 013672/D ] MED RIO CHECK UP LTDA: VENHA O REU COM O COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO EM 05 DIAS,CONF.DETERM.FLS 176. \r\n\r\nProc. 02012-2001-014-01-00-5 - Rte: FLAVIA REGINA MAGALHAES [Adv. Jose Roberto da Silva OAB:RJ 025591/D AB:RJ 032854/D ] FLAVIA REGINA MAGALHAES: Manifestar-se sobre os documentos de fls 168 EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01045-2003-014-01-00-0 - Rte: JOSE MARIA NOGUEIRA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde OAB:RJ 025398/D AB:RJ 031513/D ] JOSE MARIA NOGUEIRA: VENHA O RTE PARA IMPULSINOAR O FEITO EM 30 DIAS,SOB PENA DE REMESS A DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA,CONF.DETERM.FLS 103. \r\n\r\nProc. 01294-2004-014-01-00-6 - Rte: CARLOS AUGUSTO NEPOMUCENO [Adv. Valleria Araujo de Lacerda OAB:RJ 096761/D AB:PR 018933/D ] Rte: TER VISTA DOS AUTOS POR 10 DIAS CONF.DETERM.FLS 328. \r\n\r\nProc. 01556-2004-014-01-00-2 - Rte: JEFERSON ROQUE DA SILVA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos OAB:RJ 042740/D AB:RJ 037566/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DESP.FLS 37.\"J.VENHA AS PARTES,NOS DIAS DE AUDIENCIA INDEPENDENTE DE PAUTA, PARA HOMOLOGACAO DO ACORDO..\" SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO GERAL SEM BAIXA.\" \r\n\r\nProc. 01614-2004-014-01-00-8 - Rte: JOSE CARLOS ADAO [Adv. Marcio Ferreira Mattos OAB:RJ 094396/D AB:RJ 108784/D ] Rte: VENHA O AUTOR COM A INICIATIVA EM 30 DIAS DEVENDO REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE,CONF.DETERM.FLS 87. \r\n\r\nProc. 01804-2004-014-01-00-5 - Rte: JAQUELINE SANTOS DE MELLO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto OAB:RJ 068334/D AB:RJ 098794/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DESP.FLS 71.\"HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS 69/70,NO VA LOR DE R$ 16.481,06 EQUIVALENTE A 1.394.015,92865 TRs PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. VENHA O DEVEDOR EM 48 HORAS SOB PENA DE EXECUC. COM O DEPOSITO DO VLR DEVIDO AO AUTOR E A INDICACAO DO VALOR A SER RETIDO E REFERENTE A COTA FISCAL.\" \r\n\r\nProc. 00278-2005-014-01-00-7 - Rte: Sheila Martins Lafeta [Adv. Jose Rodrigues Mandu OAB:RJ 020336/D AB:RJ 104616/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DESP.FLS 102.\"HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS 100/101 NO VALOR DE R$ 14.694,45, EQUIVALENTES A 1.242.172,20473 TRs PARA TO DOS OS EFEITOS LEGAIS. VENHA O DEVEDOR EM 48 HORAS SOB PENA DE EXE CUCAO COM O DEPOSITO DO VALOR DEVIDO AO AUTOR E A INDICACAO DO VLR A SER RETIDO E REFERENTE A COTA FISCAL.\" \r\n\r\nProc. 01037-2005-014-01-00-5 - Rte: Eduardo Oliveira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB:RJ 073808/D AB:RJ 086424/D AB:RJ 102170/D AB:RJ 118983/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01077-2005-014-01-00-7 - Rte: Jose Roberto do Nascimento [Adv. Augusto Rezende OAB:RJ 039095/D ] Rdo: Daniel Rte: VENHA O AUTOR COM A INICIATIVA EM 30 DIAS CONF.DETERM.FLS 53. \r\n\r\nProc. 01272-2005-014-01-00-7 - Rte: Roberto Placido Machado Pereira Junior [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers OAB:RJ 085916/D ] Rdo: Auto Socorro Novo Morcegao Ltda. Roberto Placido Machado Pereira Junior: VENHA O AUTOR COM A INICIATIVA EM 30 DIAS DEVENDO REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE,CONF.DETERM.FLS 49. \r\n\r\nProc. 00328-2006-014-01-00-7 - Rte: Antonio Mauricio de Melo Filho [Adv. Teofilo Ferreira Lima OAB:RJ 064685/D AB:RJ 072783/D ] Casas Guanabara Comestiveis Ltda.: Manifestar-se sobre os documentos de fls 81 \r\n\r\nProc. 01058-2006-014-01-00-1 - Rte: Ubiraci Reis [Adv. Sergio Jose de Souza OAB:RJ 108373/D AB:RJ 089155/D ] Sociedade Educacional Escola Tecnica Silva e Souza: Manifestar-se sobre os documentos de fls 56. \r\n\r\nProc. 01689-2006-014-01-00-0 - Rte: Andrea Martins Toledo [Adv. Antonio Carlos Ferreira OAB:RJ 015446/D AB:RJ 016162/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre os documentos de fls 184. \r\n\r\nProc. 00468-2007-014-01-00-6 - Rte: Andre de Paiva [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior OAB:RJ 067968/D AB:RJ 082101/D ] Bradesco Seguros S.A.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00521-2007-014-01-00-9 - Rte: Everson da Silva Martins [Adv. Rodrigo Seixas Scofano OAB:RJ 092941/D ] Rdo: Bradesco Seguros S.A. Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Adesivo. \r\n\r\nProc. 00940-2007-014-01-00-0 - Rte: Elzira Alves Ramalho E OUTRO S AB:RJ 060787/D ] Rdo: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF Elzira Alves Ramalho: TOMAR CIENCIA DESP.FLS 722.\"J.NEGO SEGUIMENTO AO RO POR INCABIVEL NA ESPECIE.INT.\" \r\n\r\nProc. 01071-2007-014-01-00-1 - Rte: Gerson Cunha Guimaraes [Adv. Cesar Romero Vianna OAB:RJ 033000/D ] Rdo: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF Gerson Cunha Guimaraes: TOMAR CIENCIA DESP.FLS 61.\"J.NEGO SEGUIMENTO AO RO POR INCABIVEL NA ESPECIE.\" \r\n\r\nProc. RT 001068/86 - Rte: GECI ROZAL DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo OAB:RJ 105372/D AB:RJ 035094/D ] Rte: VENHA O RTE IMPULSINAR O FEITO EM 30 DIAS,SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA,CONF.DETERM.FLS \r\n\r\nProc. 00537-1990-014-01-00-2 - Rte: ANTONIO TADEU TRANSPADINI OLIVEIRA E OUTRO S AB:RJ 032310/D AB:RJ 066509/D ] ANTONIO TADEU TRANSPADINI OLIVEIRA, DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A: TOMAR CIENCIA DESP.FLS 312.\"FACE O SILENCIO DAS PARTES HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS 308/309 PARA OS EFEITOS LEGAIS....\" \r\n\r\nProc. RT 002758/90 - Rte: MOISES DA SILVA RIBEIRO E OUTRO S AB:RJ 010606/D AB:RJ 076766/D ] MOISES DA SILVA RIBEIRO, MASSA LIQUIDANDA DA COOPER.AGRICOLA DE COTIA: TER VISTA DOS CALCULOS DE FLS 402 POR 05 DIAS SUCESSIVOS.CONF.DETE RMINACAO DE FLS 402v. \r\n\r\nProc. RT 001255/91 - Rte: MARIA DA PUREZA SOUZA CARVALHO [Adv. Valter Bertanha Valadao OAB:RJ 025883/D AB:RJ 069029/D ] Rte: VENHA O AUTOR COM A INICIATIVA EM 30 DIAS DEVENDO REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE,CONF.DETERM.FLS 249. \r\n\r\nProc. 01554-1991-014-01-00-8 - Rte: JORGINA NOGUEIRA PINTO CARDOSO E OUTRO S AB:RJ 074698/D AB:RJ 012520/D ] Rte: VENHA O AUTOR COM A INICIATIVA EM 30 DIAS DEVENDO REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE,CONF.DETER.DE FLS 675. \r\n\r\nProc. RT 001069/92 - Rte: FRANCISCO RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D AB:RJ 035201/D ] Rte: VENHA O RTE IMPULSIONAR O FEITO EM 30 DIAS SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA,CONF.DETERM.FLS 347. \r\n\r\nProc. RT 001040/93 - Rte: JOSE LUCIO SOBRINHO [Adv. Paulo Roberto Lima e Silva OAB:RJ 037809/D [Adv. Advocacia Geral da Uniao] Rte: VENHA O RTE CUMPRIR O DESPACHO DE FLS EM 30 DIAS SOB PENA DE REMES SA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. 01191-1993-014-01-00-2 - Rte: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira OAB:RJ 062575/D AB:RJ 020283/D ] Rte: TOMAR CIENCIA DESP.FLS.383.\"VENHA O RTE COM INICIATIVA EM 10 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE.\" \r\n\r\nProc. RT 000145/95 - Rte: SYLVIO DE SOUZA SOARES [Adv. Marcelo de Castro Fonseca OAB:RJ 078135/D AB:RJ 016162/D ] BANCO ITAU S/A: DEFERIDO O PRAZO DE 10 DIAS CONF.DETERM.DE FLS 662. \r\n\r\nProc. 01293-1995-014-01-00-0 - Rte: ANTONIO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D AB:RJ 096770/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DESP.FLS 552.\"J.DE-SE CIENCIA AS PARTES EM 10 DIAS SUCESSIVOS MEDEADOS POR 05 DIAS.\" \r\n\r\nProc. 01055-1996-014-01-00-5 - Rte: ERIVALDO ELIAS DE OLIVEIRA [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira OAB:RJ 113862/D AB:RJ 113862/D ] ERIVALDO ELIAS DE OLIVEIRA: TOMAR CIENCIA DESP.FLS 401.\"NOT. O RTE PARA INDICAR O NUMERO DO SEU CPF.\" \r\n\r\nProc. 02204-1997-014-01-00-4 - Rte: ANTONIO CARLOS BRAGA E OUTRO S AB:RJ 006305/D ] Rdo: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DESP.FLS 377v.\"DE-SE VISTA AS PARTES DOS CALCULOS DE FLS 368/377 POR 05 DIAS SUCESSIVOS.\" \r\n\r\nProc. 01034-1998-014-01-00-1 - Rte: JOSE BELISARIO DA SILVA [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa OAB:RJ 057797/D AB:RJ 069490/D ] JOSE BELISARIO DA SILVA: VENHA O RTE IMPULSINAR O FEITO EM 30 DIAS,SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA CONF.DETERM.FLS 355. \r\n\r\nProc. RT 001078/98 - Rte: SALVADOR COELHO FILHO [Adv. Luiz Fernando Guedes OAB:RJ 048355/D AB:RJ 015925/D ] LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A: TOMAR CIENCIA DESP.FLS 201.\"INT. O REU A COMPROVAR EM 10 DIAS O RE COLHIMENTO PREVIDENCIARIO.\" \r\n\r\nProc. RT 001082/98 - Rte: JARDINE ARAUJO FERREIRA [Adv. Jose Luiz de Figueiredo OAB:RJ 015846/D Rte: VENHA A AUTORA COM A INICIATIVA EM 30 DIAS, REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO,CONF.DETERM.FLS 114. \r\n\r\nProc. 01069-1999-014-01-00-1 - Rte: CLAUDIO RIBEIRO PINHEIRO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella OAB:RJ 050833/D AB:RJ 058042/D AB:RJ 016162/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DESP.FLS 1162.\"HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS 1161 NO VALOR DE R$ 2.055.381,00 EQUIVALENTES A 173.797.468,22 TRs PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS. VENHA O DEVEDOR, EM 48 HORAS,SOB PENA DE EXECUCAO,COM O DEPOSITO DO VALOR DEVIDO AO AUTOR E A INDICACAO DO VALOR A SER RETIDO E REFERENTE A COTA FISCAL.\" \r\n\r\nProc. RT 001088/99 - Rte: JESSE ARANHA FILHO [Adv. Luciano Fuly OAB:RJ 088178/D AB:RJ 068051/D ] Rte: VENHA O AUTOR COM A INICIATIVA EM 30 DIAS REQUERENDO O QUE FOR DE SEU INTERESSE PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO,CONF.DETERM.FLS 135. \r\n\r\nProc. 01233-1999-014-01-00-0 - Rte: TANIA CRISTINA CARDOSO FRANCO [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso OAB:RJ 092101/D AB:RJ 107779/D ] UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A: VENHA O REU A CUMPRIR O ITEM 04 DE FLS 510,CONF.DETERM.FLS 513. \r\n\r\nProc. RT 001549/99 - Rte: CLODOALDO MARQUES DE SANTANA [Adv. Anibal Bruno Neto OAB:RJ 045444/D AB:RJ 039796/D ] Rte: VENHA O AUTOR COM A INICIATIVA EM 30 DIAS,DEVENDO REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE,CONF.DETERM.FLS 121. \r\n\r\nId: 436994"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "426187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProc. 01711-2003-015-01-00-6 - Rte: RONILSON DOMINGOS DA SILVA Rdo: AJ SERVICOS DE PINTURA E REPAROS LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Expeca-se alvara em favor da reclamada, dando-se ciencia, antes as partes, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 00133-2004-015-01-00-1 - Rte: MICHELE ALMEIDA DA SILVA Rdo: SAVE ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SC LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00233-2006-015-01-00-0 - Rte: Claudete Lopes de Souza Rdo: Sier Modas e Cabeleireiro Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: PAGAR, EM 48 HORAS, A IMPORTANCIA DE R$ 18.636,00, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 28/01/2008 \r\n\r\nProc. 00297-2006-015-01-00-0 - Cgte: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa OAB:RJ 118213/D AB:RJ 127964/D ] Cgte, Cgdo: Convolado em penhora o deposito de fls.102. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProc. 00767-2002-015-01-01-5 - Rte: MARA FERREIRA CANHA [Adv. Marcello Lima OAB:RJ 074166/D AB:RJ 058042/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. RPS 000670/01 - Rte: RAPHAEL GOMES DA SILVA [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen OAB:RJ 104336/D AB:RJ 068597/D ] Rdo: Comprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao e expedicao de oficio ao orgao competente. \r\n\r\nProc. 01394-2003-015-01-00-8 - Rte: PATRICIA LOUREIRO D AVILA [Adv. Sindicato dos Empregados no Comercio do Rio de Janeiro] Rdo: REINISIA COMERCIO DE CALCADOS E MODAS LTDA [Adv. Milton Lauria Bastos OAB:RJ 006732/D ] Rte, Rdo: Convolado em penhora o deposito de fls. 68. Decorrido o prazo sem manifestacoes, sera expedido alvara ao exequente,conforme despacho de fls. 70. \r\n\r\nProc. 01068-2004-015-01-00-1 - Rte: DAISY DECCACHE E SILVA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira OAB:RJ 091271/D AB:RJ 100174/D ] CAIXA ECONOMICA FEDERAL: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deducoes do IRRF e INSS. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 00224-2001-015-01-00-4 - Rte: JORGE BENTO BAZETE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula OAB:RJ 052302/D AB:RJ 108772/D ] Rte: Contestar EMBARGOS A EXECUCAO, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 01456-2001-015-01-00-0 - Rte: MARCO AURELIO ROCHA CASTRO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula OAB:RJ 052302/D AB:RJ 108772/D ] Rdo: Comprovar recolhimento do imposto de renda, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. Comprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao e expedicao de oficio ao orgao competente. \r\n\r\nProc. RT 002171/01 - Rte: FRANCISCO CANINDE DE OLIVEIRA [Adv. Aparecida da Silva Martins OAB:RJ 095704/D AB:RJ 049479/D ] Rdo: Comprovar recolhimento do imposto de renda, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. Comprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao e expedicao de oficio ao orgao competente. \r\n\r\nProc. 01532-2002-015-01-00-8 - Rte: SERGIO MURILO BARANDA DURAO [Adv. Jane Dias de Almeida OAB:RJ 046385/D AB:RJ 035707/D ] Rdo: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deducoes do IRRF e INSS. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 00422-2003-015-01-00-0 - Rte: ATILA DE JESUS [Adv. Marcio Soares Rodrigues OAB:RJ 082614/D AB:RJ 023421/D ] BLOKOS ENGENHARIA LTDA: Comprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao e expedicao de oficio ao orgao competente. \r\n\r\nProc. 00718-2003-015-01-00-0 - Rte: RICARDO PELLEGRINO DO NASCIMENTO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins OAB:RJ 044843/D AB:RJ 109685/A ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 01695-2003-015-01-00-1 - Rte: JANNE CAMPOS DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes OAB:RJ 080104/D AB:RJ 052719/D ,] JANNE CAMPOS DE SOUZA, COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA: Tomar ciencia da homologacao de calculos, conforme despacho e resumo de fl., devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. \r\n\r\nProc. 01711-2003-015-01-00-6 - Rte: RONILSON DOMINGOS DA SILVA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho OAB:RJ 032099/D AB:RJ 051800/D ] RONILSON DOMINGOS DA SILVA, KLACON ENGENHARIA LTDA: Expeca-se alvara em favor da reclamada, dando-se ciencia, antes as partes, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProc. 00133-2004-015-01-00-1 - Rte: MICHELE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Lindon Abrahao Azaro OAB:RJ 096891/D MICHELE ALMEIDA DA SILVA: Mantida a decisao de fls. 214 (suspensao da execucao) conforme fls 216. \r\n\r\nProc. 01460-2004-015-01-00-0 - Rte: MARIA ANGELA GUIMARAES MOTTA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho OAB:RJ 083066/D AB:RJ 021683/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 00079-2005-015-01-00-5 - Rte: Luzilene Santana dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Silva OAB:RJ 068391/D AB:RJ 063843/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia bloqueio/transferencia de valores em conta/corrente da Re. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProc. 00387-2005-015-01-00-0 - Rte: Rosemilton Martins [Adv. Carmen da Silva Neugarten OAB:RJ 068990/D AB:RJ 063370/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 00088-2006-015-01-00-7 - Rte: Carlos Alexandre Cardoso [Adv. Maria Jose da Silva OAB:RJ 037368/D AB:RJ 098795/D ] Rte, Rdo: Requerer o que for de seu interesse, no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 5 dias, sob pena de preclusao. \r\n\r\nProc. 00138-2006-015-01-00-6 - Rte: Wilson Jose Potente de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva OAB:RJ 083266/D AB:RJ 069545/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 00186-2006-015-01-00-4 - Rte: Anderson Luiz Carvalho de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima OAB:RJ 114065/D AB:RJ 099328/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da homologacao de calculos, conforme despacho e resumo de fl., devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. \r\n\r\nProc. 01457-2006-015-01-00-9 - Rte: Bruce Marques Rodrigues Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB:RJ 061805/D AB:RJ 075897/D ] Rte: Venha a parte autora com os artigos de liquidacao,segundo o padrao tecnico 'a liquidacao de sentenca, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 01604-2006-015-01-00-0 - Rte: Serafim Machado da Silva [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira OAB:RJ 126216/D AB:RJ 008847/D ] Rte, Rdo: Estimados honorarios periciais em R$ 1800,00. Venha a parte interessada com o deposito, em 10 dias, sob pena de perda da prova \r\n\r\nProc. 00528-2007-015-01-00-7 - Rte: Celso Custodio de Lima [Adv. Alexandre Barbosa Giuliasse OAB:RJ 086744/D AB:RJ 005015/D ] Rte, Rdo: Ciencia estimativa honorarios periciais. Prazo de 30 dias para deposito, nos termos do item 5, despacho de fl. 92. \r\n\r\nProc. 01236-2007-015-01-00-1 - Rte: Severino Guedes Alcoforado Neto [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos OAB:RJ 085754/D AB:RJ 094227/D AB:RJ 035271/D ] Severino Guedes Alcoforado Neto, Telemar Norte Leste S.A.: Vista dos documentos juntados pela 1a Re. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProc. 00879-1990-015-01-00-9 - Rte: H MIRABELLI [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao OAB:RJ 044466/D AB:RJ 063627/D ] Rte, Rdo: Ciencia homologacao de calculos de atualizacao e de discriminacao de valor de alvaras, de fls. 530. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProc. RT 001523/91 - Rte: ROSANA NOBERTO DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao OAB:RJ 025883/D AB:RJ 069029/D ] Rdo: Convolado em penhora o deposito de fls. 215. Decorrido o prazo de 5 dias sem manifestacao, sera expedido alvara ao exequente, conforme despacho de fls. 230. \r\n\r\nProc. RT 000964/92 - Rte: ANA MARIA BARROS [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima OAB:RJ 082231/D AB:RJ 098706/D ] Rte: Tomar ciencia do oficio de fls.329. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProc. 01339-1998-015-01-00-0 - Rte: LUIZ MAURO CARDOSO [Adv. Eliane Macedo Martins OAB:RJ 099504/D AB:RJ 067617/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da homologacao de calculos, conforme despacho e resumo de fl., devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. \r\n\r\nId: 426187"
                            ],
                            "427419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 01478-2006-015-01-00-4 - Rte: Adriano Silva DOS SANTOS RDO: ITD TRANSPORTES LTDA. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 10/03/2008 `as 13:10 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 29/01/2008 \r\n\r\nProc. 00638-2007-015-01-00-9 - SPTE: Ronaldo Goncalves Medeiros [Adv. Valdir Borges OAB:RJ 082127/D ] SPDO: Casa Bahia Comercial Ltda. SPTE: Fornecer endereco atualizado da Re, como determinado na ata de fl. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProc. 00804-2007-015-01-00-7 - SPTE: Nelson Pereira Jorge [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho OAB:RJ 083066/D AB:RJ 001717/B ] SPTE, SPDO: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00852-2004-015-01-00-2 - Rte: RUI CARLOS BARBOSA [Adv. Carla Goes Lopes Anjo OAB:RJ 092861/D AB:RJ 038982/D ] SAARA SOC DE AMIGOS ADJACENCIAS RUA ALFANDEGA: Comprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao e expedicao de oficio ao orgao competente. R$ 115,50 (DIFERENCA) \r\n\r\nProc. 00715-2005-015-01-00-9 - Rte: Suzi Cristina Lourenco Soares [Adv. Edson Lima da Silva OAB:RJ 089381/D AB:RJ 081910/D ] Rte, Rdo: Ciencia bloqueio/transferencia de conta. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProc. 01119-2007-015-01-00-8 - Rte: Paulo Roberto Soares [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza OAB:RJ 074858/D AB:RJ 143278/D AB:RJ 068912/D ] Rte, Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Condominio do Centro Empresarial Barra Shopping: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 001174/00 - Rte: ALAN KARDEC FERREIRA [Adv. Ricardo Braga Franca OAB:RJ 098795/D AB:RJ 063981/D ] ALAN KARDEC FERREIRA: Vista dos autos, prazo 10 dias. \r\n\r\nProc. 01072-2001-015-01-00-7 - Rte: ANDERSON DAMIAO DE CARVALHO [Adv. Alexandre Ferreira Moura OAB:RJ 094267/D AB:RJ 002255/A ] Rte, Rdo: Ciencia despacho de fl.584 que levanta a penhora de fls. 566. \r\n\r\nProc. RT 001649/01 - Rte: MARIA DE FATIMA PEREIRA LEONEZ [Adv. Damiao Ferreira Gomes OAB:RJ 078794/D AB:RJ 026419/D AB:RJ 011310/D ] MARIA DE FATIMA PEREIRA LEONEZ, MASSA FALIDA MESBLA LOJAS DE DEPARTAMENTOS S/A, LOJAS AMERICANAS SA: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01223-2002-015-01-00-8 - Rte: MARCELO BELARMINO DA SILVA [Adv. Vicente Soares Orban OAB:RJ 088916/D AB:RJ 046875/D ] Rte: Ciencia transferencia feita pela CEF. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProc. 00314-2003-015-01-00-7 - Rte: EDUARDO FRANCISCO RUFINO DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta OAB:RJ 073438/D AB:RJ 114018/D AB:RJ 135356/D ] EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS: Tomar ciencia da promocao da Contadoria, fls. 191. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProc. 00459-2004-015-01-00-9 - Rte: ANA MARIA RIBEIRO [Adv. Henrique Czamarka OAB:RJ 012203/D AB:RJ 015289/D ] Rte: Contestar EMBARGOS A EXECUCAO, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 00886-2004-015-01-00-7 - Rte: EDILEIDE PAULINO DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos OAB:RJ 062898/D AB:RJ 057570/D ] Rte: Requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. \r\n\r\nProc. 01194-2004-015-01-00-6 - Rte: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Sindicato Empregados Casas Diversoes Empresas Turismo Rio de Janeiro] Rdo: AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes OAB:RJ 121527/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 00671-2005-015-01-00-7 - Rte: Paulo Pires Cegalla [Adv. Marcio Barbosa OAB:RJ 016090/D AB:RJ 035289/D ] Rte, Rdo: Ciencia bloqueio/transferencia de conta. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProc. 00857-2005-015-01-00-6 - Rte: Adenir Albino Bacarini [Adv. Fernando da Silva Andrade OAB:RJ 048342/D AB:RJ 027439/D AB:RJ 045513/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 00900-2005-015-01-00-3 - Rte: Nicolau Ponce Netto [Adv. Fabiana Regina Torres OAB:RJ 111688/D AB:RJ 056175/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 01127-2005-015-01-00-2 - Rte: Jose Carlos de Souza [Adv. Rosario Antonio Senger Corato OAB:RJ 065850/D AB:RJ 114606/D ] Rte: Venha a parte autora com os artigos de liquidacao,segundo o padrao tecnico 'a liquidacao de sentenca, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 01212-2005-015-01-00-0 - Rte: Aline Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto OAB:RJ 059471/D AB:RJ 023290/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da homologacao de calculos, conforme despacho e resumo de fl., devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. \r\n\r\nProc. 00303-2006-015-01-00-0 - Rte: Walter Jose da Silva [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues OAB:RJ 021973/D AB:RJ 073216/D ] Servacar Comercio e Servico Ltda., Esso Brasileira de Petroleo Ltda., Sociedade Tecnica e Industrial de Lubrificantes Solutec Ltda.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01037-2006-015-01-00-2 - Rte: Maria Aparecida de Paula [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein OAB:RJ 064379/D AB:RJ 065849/D ] Rte: Venha a parte autora com os artigos de liquidacao,segundo o padrao tecnico 'a liquidacao de sentenca, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 01554-2006-015-01-00-1 - Rte: Ilza Martins Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca OAB:RJ 055993/D ] Rdo: Lar de Amor Nossa Senhora da Penha Ltda. Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 00429-2007-015-01-00-5 - Rte: Flavia da Silva e Almeida [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles OAB:RJ 030872/D [Adv. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00640-2007-015-01-00-8 - Rte: Rogerio dos Santos Targino [Adv. Christovao Celestino da Silva OAB:RJ 077766/D AB:RJ 089835/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00659-2007-015-01-00-4 - Rte: Luis Mauricio de Sousa Chaves [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho OAB:RJ 083066/D AB:RJ 104502/D ] Rte, Rdo: Ciencia estimativa honor.periciais as fls. 778. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProc. 00869-2007-015-01-00-2 - Rte: Dagoberto de Castro [Adv. Joel Gomes Soares Junior OAB:RJ 094568/D Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. FLS.319 e 345 \r\n\r\nProc. 00903-2007-015-01-00-9 - Rte: Luciano Jose dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Costa Aleixo OAB:RJ 128075/D AB:RJ 100506/D ] Auto Viacao Tijuca S.A.: Comprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao e expedicao de oficio ao orgao competente. \r\n\r\nProc. 01067-2007-015-01-00-0 - Rte: Rosa Rodrigues de Almeida [Adv. Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Mun RJ] Rdo: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. E OUTRO S Rte: Tomar ciencia, em 10 dias, do oficio de fls. \r\n\r\nProc. 01098-2007-015-01-00-0 - Rte: Jacqueline de Lima Anselmo de Araujo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB:RJ 061805/D AB:RJ 108996/D ] Contratacoes Financeiras Interior do Rio Ltda., ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01155-2007-015-01-00-1 - Rte: Roberto Costa Crispim [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos OAB:RJ 053502/D AB:RJ 104401/D ] Sociedade Uniao Internacional Protetora dos Animais - SUIPA: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nQuebra Proc. 01348-2007-015-01-00-2 - Rte: Luciano Barreto de Almeida [Adv. Roberto Pinto dos Santos OAB:RJ 082640/D AB:RJ 041820/D ] Transporte America Ltda.: Comprovar recolhimento do imposto de renda, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. Comprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao e expedicao de oficio ao orgao competente. \r\n\r\nProc. 01411-2007-015-01-00-0 - Rte: Maria Elisa Magalhaes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos OAB:RJ 088919/D AB:RJ 005044/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01520-2007-015-01-00-8 - Rte: Jussara Campos Ribeiro da Silva E OUTRO S AB:RJ 090302/D AB:RJ 110454/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 002704/91 - Rte: ALBINO DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Humberto Jansen Machado OAB:RJ 013911/D AB:RJ 030514/D ] Rdo: Juntar fichas financeiras a partir de 10/86 como requerido as fls. 381, sob pena de realizacao de pericia as suas expensas. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProc. 01525-1995-015-01-00-6 - Rte: ELIANA GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Domingues Lopes OAB:RJ 016116/D AB:RJ 057913/D AB:RJ 130655/D ] BARRA CLIN PRONTO SOC CLIN CARDIOLOGICO LTDA, CARLOS LEITE ROMANO, CYRO VARGUES RODRIGUES: Ciencia despacho de fls.734 que determina expedicao de alvara, dando ciencia, antes, a reclamada. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProc. RT 002069/96 - Rte: ANTONIO FRANCISCO [Adv. Lenira Barros OAB:RJ 030586/D AB:RJ 072474/D ] SOTAV ENGENHARIA LTDA - n/p SILVIO FREITAS OLIVEIRA: Comprovar recolhimento do imposto de renda, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. Comprovar recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao e expedicao de oficio ao orgao competente. \r\n\r\nProc. RT 000319/97 - Rte: CARLOS ROBERTO COSTA CARVALHO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade OAB:RJ 073706/D AB:RJ 002683/A AB:RJ 045243/D ] CARLOS ROBERTO COSTA CARVALHO, COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU: Vista dos autos, prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProc. RT 000420/97 - Rte: EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha OAB:RJ 078707/D ] Rdo: SISTEMA POSITIVO DE ENSINO LTDA EUGENIO CARLOS DE SIQUEIRA PEREIRA: Tomar ciencia oficio de fls.136. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProc. 02239-1997-015-01-00-4 - Rte: JOAO CARLOS DE ALMEIDA MAIA E OUTRO S AB:RJ 039529/D AB:RJ 035707/D AB:RJ 063522/D AB:RJ 055264/D ] BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJ., BANCO BANERJ S/A, CX DE PREV DOS FUNC DO SIST BANERJ-EM L EXTRAJ: Juntar demonstrativos de pagamento, como requerido pelo autor, sob pena de realizacao de pericia contabil as suas expensa. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProc. 00344-1999-015-01-00-6 - Rte: JOSE CARLOS MENDES CARVALHO [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella OAB:RJ 058620/D AB:RJ 058127/D AB:RJ 055836/D AB:RJ 013051/D ] INTERUNION HOLDING SA: Deferido pedido de vista dos autos, prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 427419"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 00024-2008-015-01-00-8 - Rte: Anderson Guida Brilhante Rdo: Liberty Assessoria de Recursos HUMANOS LTDA. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 25/03/2008 `as 09:45 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 2o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. RT 000100/01 - Rte: CARLOS HENRIQUE AMORIM Rdo: ROTULO TECH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -n/p HENRIQUE BERGSON STOLNICKI E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Proceder ao deposito, em 48 horas, do valor homologado as fls, sob pena de prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProc. RT 000814/01 - Rte: IJACIONE SOARES Rdo: ELOY AUTO CAR LTDA - n/p LACERLOI CORREA DO CARMO Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia da homologacao dos calculos a fl. dos autos, sendo que a re ao deposito em 48 horas, sob pena de execucao. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProc. 00116-2005-015-01-00-5 - Rte: Jose Adinaldo Luna da Silva Rdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia da homologacao dos calculos a fl. dos autos, sendo que a re ao deposito em 48 horas, sob pena de execucao. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProc. 00249-2005-015-01-00-1 - Rte: Francisco Jose Bezerra Ferreira Rdo: S.M.B. - Servicos de Refeicoes Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Convolado em penhora o deposito de fls. 53/54 e o de fls. 61/62. Decorrido o prazo de 5 dias, sera expedido alvara. \r\n\r\nProc. 01517-2005-015-01-00-2 - Rte: Emanoel Gangorra Guimaraes Rdo: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda. Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Ciencia bloqueio de conta da Re pelo Bco Itau. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProc. 00063-2007-015-01-00-4 - Rte: Marco Antonio Nogueira Rdo: Completa Administracao e Servicos Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 11/02/2008 \r\n\r\nProc. 01467-2007-015-01-00-5 - Rcte: Multilabor Soc. Cooperativa Multidisciplinar Prestacao Servicos Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio OAB:RJ 098272/D ] Rcdo: Uniao Federal Rcte: Vista dos autos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProc. 00041-2005-015-01-00-2 - Aut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira OAB:RJ 031064/D Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ: Ciencia embargos de declaracao juntados as fls.209. \r\n\r\nProc. 00170-2006-015-01-00-1 - Cgte: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi OAB:RJ 118897/D AB:RJ 118897/A ] Cgte, Cgdo: Requerer o que for de seu interesse, no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 5 dias, sob pena de preclusao. \r\n\r\nProc. 01735-1998-015-01-01-0 - Rte: PAULO ROBERTO MOREIRA [Adv. Sergio Galvao OAB:RJ 021332/D AB:RJ 096770/D AB:RJ 036953/D ] PAULO ROBERTO MOREIRA, BANCO BMC S/A, SEGURADORA BMC SA: Apresentar calculos em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, conforme despacho de fls. 504. \r\n\r\nProc. 00903-2003-015-01-00-5 - Rte: ELCIO DE SOUSA [Adv. Edem Sobral de Carvalho OAB:RJ 053324/D AB:RJ 049479/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da homologacao de calculos, conforme despacho e resumo de fl., devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. \r\n\r\nProc. 00602-2005-015-01-00-3 - Rte: Eliana dos Reis Ribeiro [Adv. Sindicato dos Empregados Domesticos do Estado do Rio de Janeiro] Rdo: Glaucia Maria Alves dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo OAB:RJ 038061/D ] Rte, Rdo: Ciencia bloqueio/transferencia Bco Bradesco/Bco Brasil. Pzo 5 dias \r\n\r\nProc. 01559-2006-015-01-00-4 - Rte: Francisca de Lima Xavier [Adv. Roberto dos Santos Araujo OAB:RJ 092905/D AB:RJ 054127/D ] Rte, Rdo: Convolado em penhora o deposito efetuado pela Re. Decorrido o pzo de 5 dias, sera expedido alvara. \r\n\r\nProc. 00336-2007-015-01-00-0 - Rte: Jailson Oliveira Silva [Adv. Isaac Muniz OAB:RJ 006046/D AB:RJ 073770/D ] Rte, Rdo: Convolado em penhora o deposito recursal de fls. 100. Prazo 5 dias \r\n\r\nProc. 01476-2007-015-01-00-6 - Rte: Valeria Oliveira Medeiros [Adv. Sonia Regina Alves da Silveira OAB:RJ 076329/D ] Rdo: Instituicao Pro Crianca e Deficiente Visual Infanto Juvenil do Brasil Rte: Fornecer endereco, bem como contrato social atualizado da Re, em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 000234/00 - Rte: CARLOS ALBERTO ALVES NETO [Adv. Paulo Souza da Silveira OAB:RJ 068954/D AB:RJ 016162/D ] CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deducoes do IRRF e INSS. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 01727-2000-015-01-00-6 - Rte: SALVADOR FERREIRA FARRIA [Adv. Mario Lucio Sampaio OAB:RJ 081041/D AB:RJ 049479/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. RT 000562/01 - Rte: GILVAN ANTONIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo OAB:RJ 058050/D AB:RJ 029651/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da homologacao de calculos, conforme despacho e resumo de fl., devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. (SALDO REMANESCENTE) \r\n\r\nProc. 02092-2001-015-01-00-5 - Rte: MARILENE ADALGISA MENEZES GARCIA [Adv. Romario Silva de Melo OAB:RJ 030491/D AB:RJ 071427/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 00139-2002-015-01-00-7 - Rte: EDER OLIVEIRA DE ABREU [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira OAB:RJ 023741/D AB:RJ 001621/B ] Rte, Rdo: Estimados honorarios periciais em R$ 3000,00. Venha a Re c/deposito em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00252-2003-015-01-00-3 - Rte: FRANCISCO DE SOUSA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca OAB:RJ 063028/D AB:RJ 072016/D ] LAVA JATO URUGUAI LTDA: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deducoes do IRRF e INSS. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 00397-2004-015-01-00-5 - Rte: SILVIO PORTUGAL CARDOSO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf OAB:RJ 057634/D AB:RJ 032511/D AB:RJ 022019/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 01081-2004-015-01-00-0 - Rte: JOSE CARLOS VIVIANI [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais OAB:RJ 104235/D AB:RJ 002255/A ] Rte, Rdo: Efetuado deposito pela Re. Aguarde-se julgamento do AI. \r\n\r\nProc. 01537-2004-015-01-00-2 - Rte: JORGE EDSON MENDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB:RJ 041069/D AB:RJ 057570/D ] CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deducoes do IRRF e INSS. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 00019-2005-015-01-00-2 - Rte: Waldyr Goncalves Filho [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar OAB:RJ 076595/D AB:RJ 022019/D ] Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deducoes do IRRF e INSS. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 00313-2005-015-01-00-4 - Rte: Luiz Alfredo Carvalho de Barros [Adv. Walter da Costa Martins OAB:RJ 022081/D AB:RJ 006305/D AB:RJ 056668/D ] DBA - Engenharia de Sistemas Ltda., Caixa Economica Federal: Manifestar-se sobre artigos de liquidacao. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProc. 00318-2005-015-01-00-7 - Rte: Jose Carlos de Aguiar [Adv. Preciliana Vital Antunes OAB:RJ 058586/D AB:RJ 022019/D ] Protege - Protecao e Transporte de Valores S.A.: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deducoes do IRRF e INSS. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 00382-2005-015-01-00-8 - Rte: Jose Elinaldo Morais dos Santos [Adv. Julio Menandro de Carvalho OAB:RJ 027337/D AB:RJ 011118/D ] Mix Hair Center Ltda.: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deducoes do IRRF e INSS. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 00513-2005-015-01-00-7 - Rte: Altair de Oliveira Neto [Adv. Elson Freitas OAB:RJ 078397/D AB:RJ 038747/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 00560-2005-015-01-00-0 - Rte: Giulliano Barra de Almeida [Adv. Fernando da Silva Andrade OAB:RJ 048342/D AB:RJ 092732/D ] ALTM S.A. Tecnologia Servicos de Manutencao: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deducoes do IRRF e INSS. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 01208-2005-015-01-00-2 - Rte: Robson Nascimento de Andrade [Adv. Fernando da Silva Andrade OAB:RJ 048342/D AB:RJ 083371/D AB:RJ 035271/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 01517-2005-015-01-00-2 - Rte: Emanoel Gangorra Guimaraes [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira OAB:RJ 084568/D ] Rdo: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda. Rte: Ciencia bloqueio de conta da Re pelo Bco Itau. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProc. 00150-2006-015-01-00-0 - Rte: Alcir Fernandes [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau OAB:RJ 096573/D AB:RJ 033311/D ] Alcir Fernandes, Boa Nova 2000 Agro Comercial Ltda.: Ciencia bloqueio/deposito de fls.Decorrido o prazo de 5 dias serao expedidos alvaras como determinado as fls.33. \r\n\r\nProc. 00166-2006-015-01-00-3 - Rte: Marcelo Elias Ferreira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro OAB:RJ 088552/D AB:RJ 080899/D AB:RJ 016162/D ] Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.: Manifestar-se sobre artigos de liquidacao.Prazo 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProc. 00335-2006-015-01-00-5 - Rte: Luis Neri Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa OAB:RJ 040732/D AB:RJ 114606/D ] Rte: Apresentar calculos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 01225-2006-015-01-00-0 - Rte: Roberio Morais da Silva [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle OAB:RJ 111375/D AB:RJ 079399/D ] A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. - Jornal O Povo: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deducoes do IRRF e INSS. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 01513-2006-015-01-00-5 - Rte: Joelson Pereira do Rosario [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva OAB:RJ 099843/D AB:RJ 066509/D ] Estrela Azul Servico de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda.: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deducoes do IRRF e INSS. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 01575-2006-015-01-00-7 - Rte: Cesare Novellino [Adv. Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro] Rdo: Triagem Refrigeracao Ltda. ME [Adv. Walter da Silva Lima OAB:RJ 100795/D ] Triagem Refrigeracao Ltda. ME: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deducoes do IRRF e INSS. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 01634-2006-015-01-00-7 - Rte: Katia Regina Mouty Faria Dutra [Adv. Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro] Rdo: Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora do Colegio Notre Dame Ipanema [Adv. Domenica Honorato Siqueira OAB:RJ 078514/D ] Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora do Colegio Notre Dame Ipanema: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deducoes do IRRF e INSS. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 00003-2007-015-01-00-1 - Rte: Alessandro de Oliveira Silva [Adv. Flavio Costa Moreira OAB:RJ 109362/D AB:RJ 070089/D ] Rdo: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deducoes do IRRF e INSS. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 00063-2007-015-01-00-4 - Rte: Marco Antonio Nogueira [Adv. Ana Rocha de Oliveira OAB:RJ 112572/D AB:RJ 063815/D ] Caixa Economica Federal - CEF: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deducoes do IRRF e INSS. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 00441-2007-015-01-00-0 - Rte: Ivanice Sacramento de Medeiros [Adv. Armando Soares dos Santos OAB:RJ 067516/D AB:RJ 037836/D AB:RJ 016718/D ] Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro: Devolvido prazo para contra-razoes. \r\n\r\nProc. 00556-2007-015-01-00-4 - Rte: Pedro Martins da Silva [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio OAB:RJ 089110/D AB:RJ 128557/D AB:RJ 068912/D ] New York City Center: Vista dos autos, como requerido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProc. 00727-2007-015-01-00-5 - Rte: Antonio Glauter de Mendonca [Adv. Jose Nolasco de Carvalho OAB:RJ 035915/D AB:RJ 096365/D ] Rte, Rdo: Estimados honor.periciais em R$ 2500,00. Venha a Re com deposito em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00787-2007-015-01-00-8 - Rte: Irapoan Costa Fernandes Serra [Adv. Waldir Nilo Passos Filho OAB:RJ 031109/D AB:RJ 128825/D AB:RJ 103671/D AB:RJ 117388/D ] Rte: Venha a parte autora com os artigos de liquidacao,segundo o padrao tecnico 'a liquidacao de sentenca, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 00816-2007-015-01-00-1 - Rte: Valeria Frazao de Souza [Adv. Hermes Saldanha Filho OAB:RJ 073893/D AB:RJ 052719/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00992-2007-015-01-00-3 - Rte: Adalberto da Silva Oliveira [Adv. Fabio Alex Paula de Salles OAB:RJ 079311/D ] Rdo: Estacao do Chopp Churrascaria Rte: Fornecer o contrato social atualizado da Reclamada. Prazo 30 dias \r\n\r\nProc. 01044-2007-015-01-00-5 - Rte: Felipe de Felipe Amaro Pereira [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios OAB:RJ 103876/D AB:RJ 109685/A ] Philip Morris Brasil Industria e Comercio Ltda.: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deducoes do IRRF e INSS. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 01115-2007-015-01-00-0 - Rte: Sergio dos Santos Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva OAB:RJ 089850/D AB:SP 108488/D AB:RJ 027439/D ] Sergio dos Santos Silva, Lider Rio Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL: Vista as partes, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 01313-2007-015-01-00-3 - Rte: Cesar Acciari Brandao [Adv. Rejane Maria Lebre OAB:RJ 073351/D AB:RJ 112849/D ] Paixao de Ler Livraria Ltda.: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deducoes do IRRF e INSS. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. RT 000275/88 - Rte: ARMANDO FRANCISCO THOMAZ JUNIOR E OUTRO S AB:RJ 073770/D AB:RJ 060121/D AB:RJ 118195/D AB:RJ 059324/D ] ARMANDO FRANCISCO THOMAZ JUNIOR: Devolvido prazo 5 dias p/ciencia homologacao de calculos. \r\n\r\nProc. 01959-1990-015-01-00-1 - Rte: GETULIO DE MATTOS ROSA [Adv. Eduardo Correa de Almeida OAB:RJ 037068/D AB:RJ 067115/D ] UNIBANCO S/A-UNIAO DE BCOS BRASILEIROS(SUCES DO BCO NACIONAL S/A): Vista dos autos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001989/90 - Rte: LUIS REINALDO ALIENDRE TROCHE [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio OAB:RJ 045640/D AB:RJ 108620/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01397-1991-015-01-00-7 - Rte: EDSON FRANCISCO DE PAULA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama OAB:RJ 074713/D AB:RJ 020283/D ] Rte, Rdo: Ciencia bloqueio/deposito efetuado as fls. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProc. RT 001945/91 - Rte: BERNADETE ELOI TEODOSIO [Adv. Nelson Soares Cordeiro OAB:RJ 066222/D AB:RJ 089649/D ] Rte: Tomar ciencia peticao de fls. 232. \r\n\r\nProc. RT 000232/93 - Rte: GERALDO MIGUEL DE APARECIDA SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho OAB:RJ 005748/D AB:RJ 020432/D ] Rdo: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, com as deducoes do IRRF e INSS. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 00292-1993-015-01-00-2 - Rte: ORLANDO FERNANDES TESTA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho OAB:RJ 005748/D AB:RJ 020283/D ] CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 001543/93 - Rte: MANOEL REZENDE DE SOUZA [Adv. Rene Perbeils OAB:RJ 010184/D AB:RJ 086098/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. RT 001616/93 - Rte: LUIZ CARLOS DA CUNHA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade OAB:RJ 015825/D AB:RJ 083897/D AB:RJ 058042/D ] Rte: Fornecer numero CNPJ das Res. \r\n\r\nProc. RT 000325/94 - Rte: JOSE ALONSO ABREU [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa OAB:RJ 071827/D ] Rdo: CR CARTAO REFEICAO SC LTDA Rte: Indeferido pedido de fls.28, mantida a suspensao da execucao. \r\n\r\nProc. RT 000032/95 - Rte: ROGERIO MENEZES ROCHA E OUTRO S AB:RJ 023645/D AB:RJ 071440/D AB:RJ 018238/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da homologacao de calculos, conforme despacho e resumo de fl., devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. (SALDO REMANESCENTE) \r\n\r\nProc. RT 002216/97 - Rte: DOMINGOS DANUBIO COLARES SILVA [Adv. Beatriz Balloni OAB:RJ 080700/D AB:RJ 080607/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da homologacao de calculos, conforme despacho e resumo de fl., devendo a reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucao. (SALDO REMANESCENTE) \r\n\r\nProc. RT 000257/98 - Rte: CLEZIO GONCALO [Adv. Valentim Theophilo dos Santos Filho OAB:RJ 049219/D ] Rdo: FUNDICAO DE ARTE E PROGRESSO Rte: Ciencia certidao oficial de justica inf.ordem cronologica. \r\n\r\nProc. RT 001867/99 - Rte: DAIANE MIRANDA CANTUARIO [Adv. Sindicato dos Empregados no Comercio do Rio de Janeiro] Rdo: X MAN MODA LTDA Rte: Indeferido pedido de fls.101/102, mantida a suspensao da execucao. \r\n\r\nId: 436975"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/02/2008\r\n\r\nProc. 00112-2008-016-01-00-6 - Cgte: Segil Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa OAB:RJ 080472/D ] Cgdo: Jair Costa Coelho Segil Servicos Tecnicos Ltda.: EFETUAR O DEPOSITO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO EM 5 DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL. \r\n\r\nProc. 00127-2008-016-01-00-4 - Cgte: P e J Producoes e Eventos Ltda. [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza OAB:RJ 073152/D ] Cgdo: Joao Carlos Cosme P e J Producoes e Eventos Ltda.: COMPROVAR EM 5 DIAS O DEPOSITO DA IMPORTANCIA CONSIGNADA,RETIRANDO GUIA NA SECRETARIA DA VARA. PZ:5 DIAS PEREMPTORIO, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProc. 00179-2007-016-01-01-2 - Agte: JORGE EDUARDO DOS SANTOS [Adv. Jose Dias Ferreira OAB:RJ 068420/D AB:RJ 071102/D ] RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS E CONTRAUCAO LTDA: Contra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00274-2007-016-01-01-6 - Agte: LIONON FLORENCIO DA SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda OAB:RJ 070898/D AB:RJ 072529/D ] VIACAO OESTE OCIDENTAL S/A: Contra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01364-2006-016-01-01-3 - Agte: JOSE ROBERTO DA SILVA ARAUJO [Adv. Francisco Dias Ferreira OAB:RJ 062575/D AB:RJ 077816/D ] PADARIA E LANCHONETE PLANALTO DE BONSUCESSO LTDA: Contra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00425-2007-016-01-01-6 - Agte: ALMIR SANTOS DA SILVA [Adv. Jorge Crivel Vargas OAB:RJ 062681/D AB:RJ 025377/D ] HORTIGIL HORTIFRUTI S/A: Contra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01487-2006-016-01-01-4 - Agte: ROSANGELA VALLE DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima OAB:RJ 064685/D AB:RJ 054135/D ] CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA: Contra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00140-2006-016-01-01-4 - Agte: LUIZ CARLOS CORREA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB:RJ 052566/D AB:RJ 057634/D ] IMOVEST ADMINISTRACAO: Contra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. PZ:8 DIAS. \r\n\r\nProc. CPE 001051/01 - Exte: TELMA VIRGINIA DE FARIAS DANTAS Exdo: BANERJ S/A [Adv. Nicolau Olivieri OAB:RJ 084904/D ] BANERJ S/A: TOMAR CIENCIA DE DECISAO DE FL.198 QUE NEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE PETICAO INTERPOSTO PELO EXECUTADO(FL.183/192).PZ:08 DIAS. \r\n\r\nProc. 00108-2006-016-01-01-9 - Rte: Carlos Roberto Canabarro [Adv. Luis Alberto de Magalhaes Markovits OAB:RJ 093601/D AB:RJ 092722/D ] Banco Santander Banespa S/A: TOMAR CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO. VIR COM O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO.(DESP.FL.242) \r\n\r\nProc. 01279-2007-016-01-00-3 - Spte: Cristiano Ferreira Rocha [Adv. Daniel C. Antunes OAB:RJ 142144/D ] Spdo: Super Mercado Zona Sul S.A. Cristiano Ferreira Rocha: REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 10 DIAS \r\n\r\nProc. 01354-2002-016-01-00-1 - Rte: ADILSON DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira OAB:RJ 062575/D AB:RJ 075789/D ] ADILSON DOS SANTOS: VENHA O RTE COM O ENDERECO ATUALIZADO DA 1a. RE EM 10 DIAS PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO. \r\n\r\nProc. 01460-2003-016-01-00-6 - Rte: TERESINHA DE JESUS NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira OAB:RJ 111037/D AB:RJ 011219/D ] TERESINHA DE JESUS NASCIMENTO DOS SANTOS: Manifestar-se sobre o oficio de fls 121.PZ:5 DIAS \r\n\r\nProc. 01674-2003-016-01-00-2 - Rte: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO FARIAS [Adv. Fabiana Alves Gomes OAB:RJ 108912/D AB:RJ 022805/D ] LUIZ FELIPE DA CONCEICAO FARIAS: INDEFERIDO O REQUERIMENTO CONTIDO NA PET DE FL.9/92, ANTE A SENTENCA DE FL.39/43 - ITEM 6 TRANSITADA EM JULGADO.PZ:5 DIAS \r\n\r\nProc. 00037-2004-016-01-00-0 - Rte: WALDEIR DE FRANCA VIEIRA [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa OAB:RJ 097654/D ] Rdo: GUARANI SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA WALDEIR DE FRANCA VIEIRA: APRESENTAR MEIOS EFICAZES P/PROSSEGUIR C/A EXECUCAO EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. 00723-2004-016-01-00-0 - Rte: MARIA HELENA MIRAS MACHADO [Adv. Luiz Carlos N G de Loureiro Fraga OAB:RJ 116965/D AB:RJ 079296/D ] MARIA HELENA MIRAS MACHADO: DILIGENCIA A CARGO DO RTE. PZ:5 DIAS \r\n\r\nProc. 00350-2005-016-01-00-9 - Rte: Jose Maria Velloso Garcia [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos OAB:RJ 053892/D AB:RJ 051050/D ] Jose Maria Velloso Garcia: Manifestar-se sobre peticao FL.268.PZ:5 DIAS \r\n\r\nProc. 00548-2005-016-01-00-2 - Rte: Antonio Luis Sousa [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda OAB:RJ 071757/D ] Rdo: Construtora Garcia e Godoy Ltda. [Adv.] Antonio Luis Sousa: INDICAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUCAO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 00050-2006-016-01-00-0 - Rte: Antonio Alan Ferreira Lopes [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos OAB:RJ 130554/D AB:RJ 063531/D ] Antonio Alan Ferreira Lopes, Restaurante e Bar Coquile Ltda.: TOMAR CIENCIA DE DECISAO DE FL.130 QUE EXTINGUIU A EXECUCAO CF. ART.794, I DO CPC. PZ:08 DIAS. \r\n\r\nProc. 01299-2007-016-01-00-4 - Rte: Marcos Cesar Paz Barreto Filho [Adv. Solange Machado Mari OAB:RJ 073595/D ] Rdo: Valdir Arnaldo Mael da Costa Marcos Cesar Paz Barreto Filho: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 01526-2007-016-01-00-1 - Rte: Alessandra Diamante Buregio [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior OAB:RJ 133311/D ] Rdo: Obara Producoes Artisticas Ltda. Alessandra Diamante Buregio: DEFERIDA A DILACAO REQUERIDA.PZ:30 DIAS \r\n\r\nProc. RT 001801/00 - Rte: WILSON ALEXANDRE NASCIMENTO [Adv. Valter Bertanha Valadao OAB:RJ 025883/D ] Rdo: ARMINDO GONCALVES ESPINGARDA WILSON ALEXANDRE NASCIMENTO: VENHA COM O No.DE CPF DO RDO A FIM DE QUE SEJA EXPEDIDO O OFICIO AO BACEN. PZ:10 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000974/01 - Rte: JOSE HELENO GABRIEL [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB:RJ 073808/D ] Rdo: CHOPERIA TROPICAL RIO SHOW LTDA JOSE HELENO GABRIEL: Manifestar-se sobre o oficio de fls 228.PZ:5 DIAS \r\n\r\nProc. RT 001901/01 - Rte: PEDRO VIEIRA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo OAB:RJ 105372/D AB:RJ 052719/D ] PEDRO VIEIRA DA SILVA: Manifestar-se sobre os documentos de fls 158.PZ:5 DIAS \r\n\r\nProc. 00019-2002-016-01-00-6 - Rte: VALESKA CABRAL DA SILVEIRA [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza OAB:RJ 098919/D AB:RJ 109685/A ] MCDONALD S COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA: TOMAR CIENCIA DE DESPACHO DE FL.364 CUMPRA-SE O ITEM 4 DO DESP.FL. 350, IE, COMPROVAR OU VIR COM DEPOSITO REFERENTE AO INSS NO VALOR DE R$ 21.457,35. PZ:5 DIAS \r\n\r\nProc. 01538-2002-016-01-00-1 - Rte: SUELI LIRA DO CARMO [Adv. Zenilda Maria Ribeiro OAB:RJ 063125/D AB:RJ 040954/D ] SUELI LIRA DO CARMO: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 01655-2002-016-01-00-5 - Rte: ISAIAS ANDRADE OLIVEIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB:RJ 051854/D ] Rdo: QUALIMAN COMERCIO E SERVICO LTDA ISAIAS ANDRADE OLIVEIRA: DEFERIDO O SOBRESTAMENTO DO FEITO POR 180 DIAS.(FL.271) \r\n\r\nProc. 00449-2003-016-01-00-9 - Rte: MARCOS MOTTA DOS ANJOS [Adv. Danielle do Carmo Verticchio OAB:RJ 128850/D AB:RJ 001369/B ] BANCO MERCANTIL DE SAO PAULO S/A: DEFERIDA DA DEVOLUCAO REQUERIDA.PZ:05 DIAS. \r\n\r\nProc. 00584-2003-016-01-00-4 - Rte: WASHINGTON VIEIRA DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg OAB:RJ 054195/D ] Rdo: PREDSERV MANUTENCAO E SERVICOS LTDA WASHINGTON VIEIRA DA SILVA: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 00722-2003-016-01-00-5 - Rte: FRANCISCO PADILHA DA SILVA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira OAB:RJ 057484/D ] Rdo: RESGATE SEGURANCA COM BANCARIAS VALORES LTDA FRANCISCO PADILHA DA SILVA: INDICAR EM 30 DIAS MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUCAO. \r\n\r\nProc. 01035-2003-016-01-00-7 - Rte: BERNARDO MOREIRA DE CARVALHO NETO E OUTROS(+3) E OUTRO S AB:RJ 076596/D AB:RJ 074190/D ] BERNARDO MOREIRA DE CARVALHO NETO E OUTROS(+3): Contra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. FL.178. \r\n\r\nProc. 01566-2003-016-01-00-0 - Rte: GUSTAVO WENCESLAU DE CASTRO BRAZ [Adv. Josemildo Felisardo da Silva OAB:RJ 063815/D AB:RJ 082657/D AB:RJ 053999/D ] SEAPACK EQUIPAMENTOS E REPRESENTACOES LTDA, SURVIMAR EQUIPAMENTOS DE SALVATAGEM LTDA, EQUIPAMENTOS INFLAVEIS ANGEVINIERE LTDA, BARRAFLEX ACADEMIA LTDA ME: TOMAR CIENCIA DE DESP.FL.698.APRESENTAR MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS NA FORMA DO ART.879, &2o., CLT. PZ. SUCESSIVO DE 10 DIAS COM PERMEIO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 00098-2004-016-01-00-7 - Rte: VIVIAN HEIMBECK VIVALDI [Adv. Dario Martins de Lima OAB:RJ 069016/D ] Rdo: HAERTEL E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS VIVIAN HEIMBECK VIVALDI: TOMAR CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO .INFORMAR MEIOS P/ PROSSEGUIR C/A EXECUCAO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 00499-2004-016-01-00-7 - Rte: EDSON OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Manoel Branco Braga OAB:RJ 037919/D AB:RJ 066516/D ] EDSON OLIVEIRA RODRIGUES, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA: TOMAR CIENCIA DO DESP.FL.431.PZ:5 DIAS \r\n\r\nProc. 00504-2004-016-01-00-1 - Rte: TERESA GOMES LOIOLA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento OAB:RJ 033700/D AB:RJ 081690/D ] TERESA GOMES LOIOLA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A: TOMAR CIENCIA DE DECISAO DE FL.293 QUE CONHECEU E NO MERITO JULGOU PROCEDENTES OS ED - FL.291/292 PARA SUPRIR A OMISSAO E DEFERIR O PAGTO DE 43 HORAS EXTRAS MENSAIS COM ADICIONAL DE 50% E 34:24 HS EXTRAS MENSAIS COM ADICIONAL DE 80% MANTIDOS OS DEMAIS TERMOS DA SENTENCA. CF. EXPOSTO NA FUNDAMENTACAO.PZ:08 DIAS \r\n\r\nProc. 01073-2004-016-01-00-0 - Rte: VALDECIR DOS SANTOS DANTAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB:RJ 061498/D AB:RJ 082800/D ] VALDECIR DOS SANTOS DANTAS: TOMAR CIENCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE FL.222.PZ:05 DIA \r\n\r\nProc. 01131-2004-016-01-00-6 - Rte: CLAUDIA AFFONSO DE SANT ANNA [Adv. Marcos Dibe Rodrigues OAB:RJ 035289/D AB:RJ 022019/D ] CLAUDIA AFFONSO DE SANT ANNA, Companhia Brasileira de Bebidas: VISTAS AS PARTES DE LAUDO PERICIAL POR 15 DIAS SUCESSIVOS COM INTERVALO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 01459-2004-016-01-00-2 - Rte: MARIO ARTUR DE PAULA CORREA [Adv. Sonia Maia Machado de Oliveira OAB:RJ 103711/D AB:RJ 086763/D ] MARIO ARTUR DE PAULA CORREA: Manifestar-se sobre o oficio de fls 287.PZ:5 DIAS \r\n\r\nProc. 00459-2005-016-01-00-6 - Rte: Fernanda dos Santos de Assis [Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB:RJ 061498/D AB:RJ 113798/D AB:RJ 002496/A AB:RJ 084012/D ] Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Sendas Distribuidora S/A, TELERJ CELULAR S/A: TOMAR CIENCIA DO DESP.FL.188. FLS.183/192 DESENTRANHADAS (PET DE OUTROS AUTOS). AUTOS RENUMERADOS. RECONSIDERADO DESP.FL.193/194. APRESENTAR MEMORIA ATUALIZADA E CALCULOS (ART.879,&2o., CLT).PZ. SUCESSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01655-2005-016-01-00-8 - Rte: Marcia Rosa da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho OAB:RJ 069322/D AB:RJ 099328/D ] Marcia Rosa da Silva: APRESENTAR MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS EM 30 DIAS, OBSERVANDO O CONTIDO AS FL.582. \r\n\r\nProc. 01885-2005-016-01-00-7 - Rte: Jose Carlos de Azevedo [Adv. Erenaldo Alves Conceicao OAB:RJ 072944/D AB:RJ 054266/D ] Jose Carlos de Azevedo: APRESENTAR MEMORIA ATULIAZADA DE CALCULOS EM 30 DIAS, OBSERVANDO O CONTIDO AS FL.192. \r\n\r\nProc. 00336-2006-016-01-00-6 - Rte: Mauricio Tavares Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira OAB:RJ 097657/D AB:RJ 095363/D ] Uniao de Lojas Leader S.A.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. (ADESIVO)PZ:8 DIAS \r\n\r\nProc. 00416-2006-016-01-00-1 - Rte: Claudia Monteiro Coelho [Adv. Pedro Bezerra de Menezes OAB:RJ 051310/D AB:RJ 110454/D ] Claudia Monteiro Coelho: TER VISTA DE FL.135/136 EM 10 DIAS \r\n\r\nProc. 00478-2006-016-01-00-3 - Rte: Katia Gomes Brandao [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva OAB:RJ 079919/D AB:RJ 002462/A ] Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda.: TOMAR CIENCIA DO DEFERIMENTO DE 20 DIAS.(FL.388) \r\n\r\nProc. 00510-2006-016-01-00-0 - Rte: Alex Bitencourt Ribeiro [Adv. Eliane Macedo Martins OAB:RJ 099504/D AB:RJ 057913/D ] Alex Bitencourt Ribeiro: Manifestar-se sobre peticao FL.119.PZ:5 DIAS \r\n\r\nProc. 00907-2006-016-01-00-2 - Rte: Antonio de Azevedo Sobrinho [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto OAB:RJ 107030/D AB:RJ 080972/D AB:RJ 041820/D ] Antonio de Azevedo Sobrinho: TER VISTA DE FL.242/245 EM 10 DIAS \r\n\r\nProc. 00974-2006-016-01-00-7 - Rte: Idelci Vasconcelos Dias E OUTRO S AB:RJ 048681/D AB:RJ 049479/D ] Idelci Vasconcelos Dias, Aldemar Carlos Lisboa de Medeiros, Alberto Cancella Portugal, Aquibaldo Salgado Veloso, Augusto Anderson Ekberg, Mary Amorim Faia, Nanci Soares, Ruy Nunes de Carvalho, Waldir Silva da Costa, Walter da Rocha Goncalves, BANCO SANTANDER BANESPA SA (Sucessor de Banco do ESTADO SP.SA.BANESPA): TOMAR CIENCIA DE DECISAO DE FL.1812/1815 QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MERITO COM RELACAO AO RTE ALBERTO CANCELLA PORTUGAR NOS TERMOS DO ART.295, III e IV DO CPC E EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MERITO QUANTO AOS DEMAIS RTES NOS TERMO DO ART.269, IV DO CPC C/C ART.7o.XXIX DA CRFB, CF. EXPOSTO NA FUNDAMENTACAO.PZ:08 DIAS \r\n\r\nProc. 00992-2006-016-01-00-9 - Rte: Rafael de Souza Freitas [Adv. Eliane Benjo Cesar OAB:RJ 063352/D AB:RJ 126308/D ] Rafael de Souza Freitas: APRESENTAR MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS EM 30 DIAS OBSERVANDO O CONTIDO AS FL.201. \r\n\r\nProc. 01455-2006-016-01-00-6 - Rte: Paulo Alberto Chagas Moraes [Adv. William Rodrigues Santos OAB:RJ 045351/D AB:RJ 079658/D ] Roberto Simoes Comercio e Presentes Finos Ltda.: APRESENTAR MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS EM 10 DIAS PRECLUSIVOS (ART879,&2o.,CLT) \r\n\r\nProc. 01593-2006-016-01-00-5 - Rte: Dejane Araujo das Merces Bezerra [Adv. Juliana Lopes da Costa OAB:RJ 108820/D AB:RJ 099328/D ] Dejane Araujo das Merces Bezerra, Sendas Distribuidora S.A.: TOMAR CIENCIA DE DECISAO DE FL.150 QUE CONHECEU E JULGOU IMPROCEDENTES OS ED - FL.132 CF. FUNDAMENTACAO.PZ:08 DIAS \r\n\r\nProc. 01602-2006-016-01-00-8 - Rte: Marleide Maria de Melo Dutra [Adv. Jose Elias Agostin da Silva OAB:RJ 091476/D AB:RJ 047557/D ] Marleide Maria de Melo Dutra: MANIFESTAR-SE S/IMPUGNACAO DE FL.173.PZ:10 DIAS \r\n\r\nProc. 01621-2006-016-01-00-4 - Rte: Arlete Alves Antunes de Oliveira [Adv. Cassia Helena Ferreira Tonani OAB:RJ 136306/D AB:RJ 111599/D ] Novaes e Silva Comercio de Moveis Ltda.: COMPROVAR O PGTO EM 48 HS DAS 02 ULTIMAS PARCELAS.(DESP.FL.56- 1a. parte) \r\n\r\nProc. 01727-2006-016-01-00-8 - Rte: Flavio Garcia da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca OAB:RJ 063028/D ] Rdo: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda. Flavio Garcia da Silva: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 00295-2007-016-01-00-9 - Rte: Claudio Garcia Leite [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos OAB:RJ 079210/D AB:RJ 049479/D ] Infoglobo Comunicacoes S.A.: DEFERIDA A DEVOLUCAO REQUERIDA.PZ:15 DIAS. \r\n\r\nProc. 00345-2007-016-01-00-8 - Rte: Vincenzo Mantuano E OUTRO S AB:RJ 027439/D AB:RJ 081617/D ] Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. FL;452.PZ:8 DIAS \r\n\r\nProc. 00577-2007-016-01-00-6 - Rte: Suely Cavalcanti Paschoa [Adv. Sindicato dos Trabalhadores na Industria do Petroleo ERJ - SINDIPETRO] Rdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS E OUTRO S AB:RJ 067460/D AB:RJ 046880/D ] Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. FL.552 \r\n\r\nProc. 00679-2007-016-01-00-1 - Rte: Marcelo Meira de Carvalho [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro OAB:RJ 082033/D AB:RJ 027733/D ] Curso Perspectiva Ltda. - Grupo GPI: VIR COM O DEPOSITO DE HONORARIOS PERICIAIS FIXADOS AS FL.14 EM 05 DIAS \r\n\r\nProc. 00757-2007-016-01-00-8 - Rte: Eudes Cipriano Pugliesis [Adv. Suelyo Jairo Vizzoni OAB:RJ 088148/D Eudes Cipriano Pugliesis: REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 01412-2007-016-01-00-1 - Rte: Ricardo da Silva Macario [Adv. Douglas de Freitas Sales OAB:RJ 101910/D ] Rdo: Supermercados Vianense Ltda. Ricardo da Silva Macario: FORNECER OS CEPS DOS ENDERECOS INDICADOS AS FL.74 EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 01520-2007-016-01-00-4 - Rte: Paulete de Oliveira da Silva [Adv. Luzia de Souza Costa OAB:RJ 062446/D ] Rdo: Silvio Ieno e Ieda Juca Ieno (Espolio de) Paulete de Oliveira da Silva: INFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DO REU EM 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProc. 01605-2007-016-01-00-2 - Rte: Danielle Regina Marques Queiroz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos OAB:RJ 048681/D ] Rdo: Credicard Banco S.A. Danielle Regina Marques Queiroz: INFORMAR O ENDERECO ATUALIZADO DA RDA NO PRAZO DE 30 DIAS SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProc. RT 001006/89 - Rte: ANTONIO CAMPOS RIBEIRO [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras OAB:RJ 045193/D ] Rdo: FUNDACAO DE ARTES DO ERJ - FUNARJ ANTONIO CAMPOS RIBEIRO: VENHA C/AS PECAS NECESSARIAS P/FORMACAO DE PRECATORIO EM 10 DIAS. (DESP.FL.411 ITEM 2) \r\n\r\nProc. 00038-1990-016-01-00-8 - Rte: FRANCISCA ARAGAO FERNANDES [Adv. Licia Maria da Costa Monteiro OAB:RJ 044645/D AB:RJ 052917/D ] FRANCISCA ARAGAO FERNANDES: TOMAR CIENCIA DO DESP.FL.37. SUSPENSA A EXECUCAO.INFORMAR MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUCAO. PZ:01 ANO. \r\n\r\nProc. RT 001113/90 - Rte: DENISE PEREIRA TARANTO FARIA [Adv. Mauro Ortiz Lima OAB:RJ 004410/B AB:RJ 084904/D ] DENISE PEREIRA TARANTO FARIA: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. FL.883. \r\n\r\nProc. 00390-1995-016-01-00-8 - Rte: SUELI LIMA DE CASTRO [Adv. Humberto Jansen Machado OAB:RJ 013911/D AB:RJ 009447/D AB:RJ 064823/D , Advocacia Geral da Uniao] SUELI LIMA DE CASTRO: Contestar embargos `a execucao/devedor. FL.327 e 333 EM 5 DIAS \r\n\r\nProc. RT 001017/95 - Rte: ROBSON DA COSTA MARTINS E OUTRO S AB:RJ 048681/D AB:RJ 035734/D AB:RJ 066784/D ] CIA BOZANO SIMONSEN: TOMAR CIENCIA DE DESPACHO DE FL.180. PZ:5 DIAS \r\n\r\nProc. 01344-1995-016-01-00-6 - Rte: MARIA OLGA DE ASSUNCAO GRILO LOPES DIAS [Adv. Joao Batista dos Santos OAB:RJ 016281/D AB:RJ 045243/D ] MARIA OLGA DE ASSUNCAO GRILO LOPES DIAS: INDEFERIDO O REQUERIDO AS FL.289. MANTIDO O DESP.FL.275. PZ:5 DIAS \r\n\r\nProc. RT 001886/95 - Rte: ADILSON DA SILVA [Adv. Andrea Mercante OAB:RJ 107573/D ] Rdo: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA ADILSON DA SILVA: VENHA COM O ENDERECO COMPLETO DO SOCIO INDICADO AS FL.187 EM 10 DIAS \r\n\r\nProc. 00914-1996-016-01-00-1 - Rte: LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima OAB:RJ 017276/D AB:RJ 016162/D ] LUIZ CARLOS GOMES DA SILVA, BANCO ITAU S.A.: TOMAR CIENCIA DE DECISAO DE FL.360 QUE CONVOLOU O DEPOSITO RECURSAL EM PENHORA E EXTINGUIU A EXECUCAO CF. ART.794, I DO CPC. PZ:08 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 002163/96 - Rte: GILSON CERQUEIRA E OUTRO S AB:RJ 029169/D AB:RJ 083897/D ] GILSON CERQUEIRA: APRESENTAR EM 30 DIAS MEIOS P/PROSSEGUIR C/A EXECUCAO. \r\n\r\nProc. RT 000657/97 - Rte: MANOEL RAMOS DE LIMA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo OAB:RJ 105372/D ] Rdo: GALMAC INDUSTRIA DE CALCADOS LTDA MANOEL RAMOS DE LIMA: TOMAR CIENCIA DO DESP.FL.119. INDICAR MEIOS EFICAZES P/PROSSEGUIR COM A EXECUCAO.PZ:5 DIAS \r\n\r\nProc. RT 001252/97 - Rte: DANNY SHELL DE JESUS PETTER LONSON [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 041346/D ] DANNY SHELL DE JESUS PETTER LONSON, TECLOG TECNOLOGIA E LOGISTICA LTDA: TOMAR CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO. 5 DIAS \r\n\r\nProc. RT 001451/98 - Rte: SERGIO NERY BARCELLOS E OUTRO S AB:RJ 049432/D AB:RJ 071113/D ] SERGIO NERY BARCELLOS: 1. INDEFERIDO O REQUERIMENTO DE OFICIO A DRF.JA EXPEDIDO AS FL319. 2. INDICAR EM 30 DIAS OUTROS MEIOS P/PROSSEGUIR NA EXECUCAO. \r\n\r\nProc. RT 000183/99 - Rte: ROSELI DA SILVA FRANCA [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D ] Rdo: CONSERVADORA GOMES BARBOSA ROSELI DA SILVA FRANCA: INDEFERIDO O REQUERIMENTO DE EXP. DE OFICIO A DRF. OF.JA EXPEDIDO AS FL.88.(DESP.FL.163 ITEM 2)PZ:5 DIAS \r\n\r\nProc. 02122-1999-016-01-00-4 - Rte: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes OAB:RJ 095434/D AB:RJ 002683/A ] CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA: Manifestar-se sobre peticao FL.740/743.PZ:5 DIAS \r\n\r\nId: 438786"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "432047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProc. 01440-2004-017-01-00-2 - Rte: PRISCILLA CARLA DE OLIVEIRA SILVA DE SOUZA Rdo: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 07/02/2008 \r\n\r\nProc. ACP 002191/91 - Cgte: E F SOUZA E SOUZA LTDA [Adv. Claudia Mara de Souza Pereira Valadao OAB:RJ 065594/D AB:RJ 099504/D ] PAULO CESAR RIBEIRO: VISTA DAS DECLARACOES DE RENDA DA RE, PARA PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. 00457-2005-017-01-00-3 - Exte: Laercio Costa da Conceicao [Adv. Delamario Daniel OAB:RJ 098699/D AB:RJ 071745/D ] Exte, Exdo: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FLS. 90, ATUALIZADOS EM 28/01/08, NO VALOR DE R$ 8.261,08 EQUIVALENTES A 698.337,40 TRS. AS PARTES PARA CIENCIA. \r\n\r\nProc. 00470-2000-017-01-00-8 - Rte: DAVID GOMES DE SOUZA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari OAB:RJ 064365/D AB:RJ 062172/D ] Rte: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RPS 001222/00 - Rte: PAULO ALEIXO MARINHO [Adv. Elisabeth Pinto Heluey OAB:RJ 018289/D AB:RJ 050521/D ] Rte: A PARTE AUTORA DEVERA INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. RPS 000235/01 - Rte: MARIA DA PENHA SILVESTRE [Adv. Anderson Guida Brilhante OAB:RJ 076320/D ] Rdo: EFICIENCE SERVS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA Rte: A PARTE AUTORA DEVERA INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. RPS 001815/01 - Rte: ALICE MOREIRA SILVA [Adv. Roberta Ribeiro Carvalho OAB:RJ 105956/D AB:RJ 078113/D ] Rte: TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 95, VINDO A PARTE AUTORA COM A CERTIDAO DE EVENTUAIS DEPENDENTES DO INSS. \r\n\r\nProc. RPS 001966/01 - Rte: VALDEMAR ARAUJO DE LIMA [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ] Rdo: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA Rte: A PARTE AUTORA DEVERA INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. 00937-2003-017-01-00-2 - Rte: CLELTON MARTINS CASTELLO [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva OAB:RJ 074151/D AB:RJ 006305/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FLS. 89, ATUALIZADOS EM 28/01/08, NO VALOR DE R$ 10.004,63 EQUIVALENTES A 845.725,65 TRS. CONVERTO EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 80. AS PARTES PARA CIENCIA, SENDO A RE PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DA DIFERENCA NO IMPORTE DE R$ 3.483,36 EQUIVALENTES A 294.460,3555 TRS, EM ATE 15 DIAS, SOB PENA DE SE ACRESCER AO MONTANTE MULTA DE 10 POR CENTO NOS MOLDES DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 01614-2003-017-01-00-6 - Rte: Luis Carlos Lima [Adv. Maristela Souto de Oliveira OAB:RJ 092636/D AB:RJ 102718/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FLS. 103, ATUALIZADOS EM 25/01/08, NO VALOR DE R$ 2.133,62 EQUIVALENTES A 180.362,21 TRS. CONVERTO EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 56. AS PARTES PARA CIENCIA, SENDO A RE PARA FINS DE CITACAO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DA DIFERENCA DE R$ 517,52 EQUIVALENTES A 43.747,7387 TRS, EM ATE 15 DIAS, SOB PENA DE SE ACRESCER AO MONTANTE DA CONDENACAO MULTA DE 10 POR CENTO NOS MOLDES DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 00253-2005-017-01-00-2 - Rte: Ivson Rafael Rocha [Adv. Natanael Pires de Souza OAB:RJ 122939/D AB:RJ 100753/D AB:RJ 061689/D ] Shopping Downtown: CITE-SE A SEGUNDA RE, POR SEU ADVOGADO, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DE R$ 1.105,72 EQUIVALENTES A 95.509,4030 TRS, ATUALIZADOS EM 12/09/06, A FL. 77, EM ATE 15 DIAS, SOB PENA DE SE ACRESCER AO MONTANTE DA CONDENACAO MULTA DE 10 POR CENTO, NOS MOLDES DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 00462-2005-017-01-00-6 - Rte: Anderson Gondim Roque [Adv. Oscar Muquiche Baptista OAB:RJ 059796/D AB:RJ 026567/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00562-2005-017-01-00-2 - Rte: Ana Celia Felix Pereira [Adv. Sindicato dos Trabalhadores Domesticos de Nova Iguacu] Rdo: Maria da Gloria Jesus dos Santos [Adv. Norma Aurora Somogyi OAB:RJ 064134/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01635-2005-017-01-00-3 - Rte: Luiz Eduardo de Oliveira [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho OAB:RJ 051217/D AB:RJ 107327/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FLS. 149, ATUALIZADOS EM 25/01/08, NO VALOR DE R$ 16.137,73 EQUIVALENTES A 1.364.177,61 TRS. CONVERTO EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 141. AS PARTES PARA CIENCIA, SENDO A RE PARA FINS DE CITACAO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DA DIFERENCA NO IMPORTE DE R$ 6.427,27 EQUIVALENTES A 543.319,1542 TRS, EM ATE 15 DIAS, SOB PENA DE SE ACRESCER AO MONTANTE DA CONDENACAO MULTA DE 10 POR CENTO NOS MOLDES DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 00407-2006-017-01-00-7 - Rte: Fernando Lagreca Salema [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira OAB:RJ 076678/D AB:RJ 077671/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FLS. 54, ATUALIZADOS EM 23/01/08, NO VALOR DE R$ 4.521,66 EQUIVALENTES A 382.231,4119 TRS. AS PARTES PARA CIENCIA, SENDO A RE, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO EM ATE 15 DIAS, SOB PENA DE SE ACRESCER AO MONTANTE DA CONDENACAO MULTA DE 10 POR CENTO NOS MOLDES DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 02071-2000-017-01-00-1 - Rte: ROMILDA DA COSTA SAMPAIO [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella OAB:RJ 010214/D AB:RJ 002683/A ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FLS. 285, ATUALIZADOS EM 23/01/08, NO VALOR DE R$ 15.998,51 EQUIVALENTES A 1.363.176,3262 TRS. AS PARTES PARA CIENCIA, SENDO A RE, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DA DIFERENCA EM ATE 15 DIAS, SOB PENA DE SE ACRESCER AO MONTANTE MULTA DE 10 POR CENTO NOS MOLDES DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 00490-2001-017-01-00-6 - Rte: MARIA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva OAB:RJ 083266/D AB:RJ 089203/D AB:RJ 016162/D ] BANCO ITAU S/A: A RE DEVERA COMPROVAR O PAGAMENTO DOS ITENS 05 E 06 DO TERMO DE CONCILIACAO DE FLS. 195, SOB PENA DE EXECUCAO-COTA PREVIDENCIARIA E CUSTAS DE R$ 324,94. \r\n\r\nProc. 00820-2002-017-01-00-8 - Rte: ROSEMAR FRANCISCO COLLY [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva OAB:RJ 014790/D AB:RJ 089158/D ] Rte: A PARTE AUTORA DEVERA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProc. 00614-2003-017-01-00-9 - Rte: MARCO AURELIO NASCIMENTO PAZETE [Adv. Jose Rodrigues Mandu OAB:RJ 020336/D AB:RJ 057570/D ] Rte: VENHA O AUTOR EM 10 DIAS COM NOVOS CALCULOS, CONFORME PROMOCAO DA CONTADORIA AS FLS. 333. \r\n\r\nProc. 01200-2003-017-01-00-7 - Rte: PAULO EDUARDO PORTELA SERRA DE CASTRO [Adv. Porfirio Jose Rodrigues OAB:RJ 014407/D AB:RJ 081760/D ] Rdo: TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 330, VINDO COM OS CALCULOS DO IR MES A MES, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 01305-2003-017-01-00-6 - Rte: WILLES ASSIS AVILA PORTO [Adv. Jair Ferreira Lima OAB:RJ 114065/D AB:RJ 062316/D ] Rte: A PARTE AUTORA DEVERA INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. 00839-2004-017-01-00-6 - Rte: ALCIMIR GONCALVES BATISTA E OUTRO S AB:RJ 104196/D AB:RJ 123282/D ] ALCIMIR GONCALVES BATISTA, ARY DA SILVA MIRANDA, HENRIQUE ALBERNAZ COCCHIARARO, LUIZ JULIO ZANCOPE, MARLENE DA SILVA OLIVEIRA MONTEIRO, ROGERIO FIRMENTO DE NORONHA, Rdo: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FLS. 300, ATUALIZADOS EM 23/01/08, NO VALOR DE R$ 50.609,00 EQUIVALENTES A 4.278.152,17 TRS. AS PARTES PARA CIENCIA, SENDO A RE PARA FINS DE CITACAO, AOS CUIDADOS DO ADVOGADO, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO EM ATE 15 DIAS, SOB PENA DE SE ACRESCER AO MONTANTE MULTA DE 10 POR CENTO NOS MOLDES DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 00972-2004-017-01-00-2 - Rte: JOAO HENRIQUE MACIEL GAGO ARAUJO [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome OAB:RJ 076491/D ] Rdo: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA Rte: VISTA AO NOVO CAUSIDICO PELO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01485-2004-017-01-00-7 - Rte: SOLANGE SANDIM SIQUEIRA [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva OAB:RJ 119578/D AB:RJ 123282/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FLS. 100, ATUALIZADOS EM 25/01/08, NO VALOR DE R$ 4.581,89 EQUIVALENTES A 387.322,86 TRS. CONVERTO EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 67. AS PARTES PARA CIENCIA, SENDO A RE PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DA DIFERENCA DE R$ 1.505,94 EQUIVALENTES A 127.302,2678 TRS, EM ATE 15 DIAS, SOB PENA DE SE ACRESCER AO MONTANTE MULTA DE 10 POR CENTO NOS MOLDES DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 01374-2005-017-01-00-1 - Rte: Jamir Barros Nascimento [Adv. Aparecida da Silva Martins OAB:RJ 095704/D ] Rdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB Rte: TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 443, DEFERINDO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 00424-2006-017-01-00-4 - Rte: Hudson Duarte Lima Rocha [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira OAB:RJ 023741/D AB:RJ 002255/A AB:RJ 033478/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00543-2006-017-01-00-7 - Rte: Jose Lino de Souza [Adv. Sindicato dos Garcons Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro] Rdo: Chique e Xique Buffet Tipico Nordestino Promocoes e Eventos Ltda. [Adv. Otilio Melandre Dias OAB:RJ 073811/D ] Rdo: A RE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO, CONFORME CALCULOS DO INSS. \r\n\r\nProc. 00683-2006-017-01-00-5 - Rte: Ivan Goncalves da Cunha [Adv. Beatriz Campos Medina Maia OAB:RJ 119083/D AB:RJ 083897/D ] Rdo: A RE DEVERA COMPROVAR O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO, CONFORME CALCULOS DO INSS. \r\n\r\nProc. 00685-2006-017-01-00-4 - Rte: Gilson de Souza Costa [Adv. Christovao Celestino da Silva OAB:RJ 077766/D AB:RJ 055141/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FLS.124, ATUALIZADOS EM 28/01/08, NO VALOR DE R$ 8.963,37 EQUIVALENTES A 757.704,3764 TRS. AS PARTES PARA CIENCIA, SENDO A RE, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO EM ATE 15 DIAS, SOB PENA DE SE ACRESCER AO MONTANTE DA CONDENACAO MULTA DE 10 POR CENTO NOS MOLDES DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProc. 00788-2006-017-01-00-4 - Rte: Samuel Gomes de Souza [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo OAB:RJ 068894/D AB:RJ 015925/D ] Rdo: A RE DEVERA COMPROVAR O PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 1.980,00. \r\n\r\nProc. RT 001589/91 - Rte: CLEBER SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Goncalves Marques OAB:RJ 042131/D AB:RJ 075172/D ] Rte: TOMAR CIENCIA DO DEFERIMENTO DA DEVOLUCAO DO PRAZO. \r\n\r\nProc. RT 002333/91 - Rte: HELVECIO DE PAULA PRATA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho OAB:RJ 066939/D AB:RJ 086770/D ] Rdo: TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 363, BEM COMO DA EXPEDICAO DE ALVARA, VINDO COM OS CALCULOS REFERENTES AO IR, MES A MES, EM 05 DIAS, DEVENDO COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIO E FISCAL, CALCULADOS SOBRE O TOTAL. \r\n\r\nProc. RT 000774/92 - Rte: JOEL COUTINHO DE LIMA [Adv. Beroaldo Alves Santana OAB:RJ 040039/D AB:RJ 040593/D ] Rte: A PARTE AUTORA DEVERA INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, DEVENDO FORNECER O ENDERECO ATUALIZADO DA RE. \r\n\r\nProc. RT 001062/95 - Rte: AMELIA GOMES HORACIO [Adv. Marcelo Peixoto da Silva OAB:RJ 093631/D AB:RJ 064278/D ] Rte: A PARTE AUTORA DEVERA INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 00645-1996-017-01-00-0 - Rte: EDILSON GRECO ARARIPE [Adv. Rejane Das Gracas Penaterim OAB:RJ 060989/D AB:RJ 027310/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FLS. 257, ATUALIZADOS EM 25/01/08, NO VALOR DE R$ 56.381,19 EQUIVALENTES A 4.766.095,1643 TRS. AS PARTES PARA CIENCIA. \r\n\r\nProc. RT 001868/96 - Rte: VALMIR ROXO DE LIMA [Adv. Edson Salgado Teixeira OAB:RJ 053497/D AB:RJ 037944/D ] Rte: TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 159, EM 30 DIAS IMPRORROGAVEIS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. RT 000804/97 - Rte: PAULO BUSS [Adv. Antonio Camelo Irmao OAB:RJ 016490/D AB:RJ 079855/D ] Rte: A PARTE AUTORA DEVERA INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA, BEM COMO CIENCIA DO OFICIO DA DRF. \r\n\r\nProc. 01405-1997-017-01-00-3 - Rte: VICENTE DUARTE TAVARES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato OAB:RJ 123502/D AB:RJ 067115/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DOS CALCULOS DE FLS. 496, NO VALOR DE R$ 11.113,02 EQUIVALENTES A 991.976,19 TRS. AS PARTES PARA CIENCIA, DEVENDO A RE APRESENTAR OS CALCULOS A TITULO DE IR, MES A MES, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 001790/98 - Rte: PIERRE RIBEIRO LODI [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto OAB:RJ 093931/D AB:RJ 008787/D ] Rdo: VENHA A RE COM OS CALCULOS DO IR, CONFORME DESPACHO DE FLS. 311, INCLUSIVE PARA MANIFESTACAO SOBRE PETICAO DO AUTOR AS FLS. 312. \r\n\r\nProc. RT 000296/99 - Rte: ALEXANDRE TADEU BARROS ESTEVES [Adv. Jorge Costa de Queiroz OAB:RJ 020450/D AB:RJ 109396/D ] Rte: VISTAS AO AUTOR DA PETICAO DA RE POR 30 DIAS AS FLS. 448. \r\n\r\nProc. RT 000787/99 - Rte: ALESSANDRE DO NASCIMENTO SEIXAS [Adv. Marcia Aparecida Pimenta OAB:RJ 073438/D AB:RJ 020880/D AB:RJ 019829/D ] CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA: TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 135, VINDO COM OS CALCULOS DO IR ARITMETICAMENTE ADQUADOS, MES A MES. \r\n\r\nProc. 01053-1999-017-01-00-8 - Rte: JOAO GOMES [Adv. Christovao Celestino da Silva OAB:RJ 077766/D AB:RJ 021592/D ] Rdo: VISTAS A PARTE RE, POR 10 DIAS, DA PETICAO DO AUTOR AS FLS. 274. \r\n\r\nId: 432047"
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                                "EDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 01524-2007-018-01-00-5 - Rte: Katia Lysane Cambraia Rabelo Rdo: Novo Visual Empreendimentos e SERVICOS LTDA. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 16/04/2008 `as 13:00 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro. 1) O nao comparecimento do AUTOR a audiencia importara no arquivamento da acao (CLT, art. 844, primeira parte). 2) O nao comparecimento do REU a audiencia importara na revelia, alem de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na peticao inicial, salvo se o contrario resultar da prova dos autos. 3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Tocara ao Reu produzir, em audiencia, toda a prova documental (CPC, art. 396 e CLT, art. 845). 5) A peticao inicial devera vir acompanhada dos documentos em que se fundar (CLT, art. 787 e CPC, arts. 283 e 396.). 6) A juntada de novos documentos, pelas partes, apos os prazos acima, somente sera permitida nas hipoteses do artigo 397, do CPC. 7) As testemunhas deverao ser trazidas independente de intimacao nos termos do art. 825 da CLT, presumindo-se, caso nao comparecam que desistiu de ouvi-las. 8) Devera o Reclamante diligenciar por meios proprios no caso de devolucao da citacao postal da Reclamada ou certidao negativa em mandado de citacao, indicando, em tempo habil, meios para a efetiva citcao. Nao o fazendo, o processo sera retirado de pauta e ficara aguardando por 30 dias a manifestacao da parte interessada, sob pena de EXTINCAO SEM RESOLUCAO DO MERITO, ART. 267, III, CPC. 9) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. A inicial encontra-se disponivel na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 24/01/2008 \r\n\r\nProc. 01469-2007-018-01-00-3 - Rte: Eduardo Elias Delgado da Silva [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca OAB:RJ 129785/D AB:RJ 108845/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Cust.R$ 23,20 rte.isent \r\n\r\nProc. 00818-2004-018-01-00-7 - Rte: CRISTIANE FELIZOLA DE MELO ALMEIDA [Adv. Sergio Ricardo de Castro Batista OAB:RJ 069870/D AB:RJ 058248/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProc. 01565-2005-018-01-00-0 - Rte: Marcelo da Silva Cunha [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz OAB:RJ 114456/D AB:RJ 126932/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Cust.R$ 200, p/re. \r\n\r\nProc. 00756-2006-018-01-00-5 - Rte: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB:RJ 051854/D AB:RJ 082249/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Cust.R$ 200, p/rda \r\n\r\nProc. 01096-2006-018-01-00-0 - Rte: Elias Tosta Carneiro [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira OAB:RJ 047967/D AB:RJ 051854/D AB:RJ 001334/B ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Cust.R$ 400, p/ res \r\n\r\nProc. 01825-2006-018-01-00-8 - Rte: Silandio Elias de Souza [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas OAB:RJ 134139/D AB:RJ 107779/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Cust.R$ 300, p/rda \r\n\r\nProc. 00946-2007-018-01-00-3 - Rte: Elaine dos Santos Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca OAB:RJ 055993/D AB:RJ 090419/D AB:RJ 078626/D AB:RJ 016162/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Cust.R$ 200, p/ res \r\n\r\nProc. 01057-2007-018-01-00-3 - Rte: Cirio Silveira do Couto [Adv. Luiz Antonio de Abreu OAB:RJ 002144/A AB:RJ 147115/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProc. 01089-2007-018-01-00-9 - Rte: Mario Eldo Siqueira Lima [Adv. Jose Perelmiter OAB:RJ 009086/D AB:RJ 002683/A ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Cust.R$ 200, p/ rda \r\n\r\nProc. 00643-1999-018-01-00-0 - Rte: WALDYRLEY ANDRADE DE SOUZA [Adv. Reginaldo Moreira OAB:RJ 059182/D AB:RJ 089835/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Prazo de 8 dias \r\n\r\nId: 431682"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/12/2007\r\n\r\nProc. 01908-1997-019-01-01-4 - Rte: SIDNEY FIGUEIREDO GALVAO [Adv. Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Mun RJ] Rdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao OAB:RJ 047660/D ] Rdo: Devolvo a reclamada o prazo de fls.74 (dez dias). \r\n\r\nProc. RPS 000718/00 - Rte: MARIO AUGUSTO NASCIMENTO MARINS [Adv. Theresinha Thome de Souza Carvalho OAB:RJ 126931/D AB:RJ 102872/D ] Rte, Rdo: REJEITADOS embargos de execucao Custas de R$ 44,26 pela reclamada. \r\n\r\nProc. 00234-2003-019-01-00-7 - Rte: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA COELHO [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva OAB:RJ 067830/D AB:RJ 077816/D AB:RJ 002181/D ] Rdo: A reclamada. \r\n\r\nProc. 00653-2004-019-01-00-0 - Rte: DEJANIR RODRIGUES [Adv. Sindicato dos Empregados Domesticos do Estado do Rio de Janeiro] Rdo: ANTONIO SERGIO CARTIER PYRRHO [Adv. Raul Gulden Gravata OAB:RJ 061436/D ] Rdo: A reclamada. \r\n\r\nProc. 00666-2005-019-01-00-0 - Rte: Francisco Jose da Silva [Adv. Renata Correia Lobosco OAB:RJ 095780/D AB:RJ 096255/D ] Contlantica Servicos Tecnicos Ltda.: Contestar reclamada calculos de liquidacao em (15) quinze dias. \r\n\r\nProc. 01360-2006-019-01-00-1 - Rte: Gersi Dias Silva [Adv. Caetano Mari OAB:RJ 021746/D AB:RJ 110313/D ] Rte, Rdo: HOMOLOGO os calculos de fls.23 ressalvado INSS.Venha reclamada com o valor devido no prazo de (15) quinze dias sob pena de penhora e incidencia da multa de 10% tudo nos termos do art.475 J do CPC. \r\n\r\nProc. RT 000452/00 - Rte: MARIA REGINA SZYSCKO PETRILLO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB:RJ 091043/D AB:RJ 067460/D AB:RJ 071427/D ] Rte: Diga reclamante sobre as manifestacoes das reclamadas em (15) quinze dias. \r\n\r\nProc. 00835-2002-019-01-00-9 - Rte: JOCIMAR DE SOUZA [Adv. Edgard Freire de Carvalho OAB:RJ 035424/D AB:RJ 073787/D ] Rte: Tomar ciencia autor do oficio RECEITA FEDERAL em (05) cinco dias. \r\n\r\nProc. 01743-2002-019-01-00-6 - Rte: EUMIRDES PANZA CRESPO FILHO [Adv. Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios no MRJ] Rdo: CENTRAL SUL DISTRIBUIDORA LTDA [Adv. Jose Ricardo Elieser OAB:RJ 082905/D ] CENTRAL SUL DISTRIBUIDORA LTDA: A reclamada. \r\n\r\nProc. 00113-2004-019-01-00-6 - Rte: ALADIM DE ALMEIDA PINHEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf OAB:RJ 057634/D AB:RJ 043739/D ] Rte: Observe o reclamante que a oportunidade e para manifestacao sobre os calculos de juros e correcao monetaria. Rte, Rdo: HOMOLOGO os calculos de fl.178/9 ressalvado a quota previdenciaria Venha reclamada com o valor devido,em (15) quinze dias,sob pena de penhora e multa de 10% tudo nos termos do art.475 J do CPC. \r\n\r\nProc. 00330-2004-019-01-00-6 - Rte: JOSIALDO SABINO DA SILVA [Adv. Ulysses Gomes dos Santos OAB:RJ 059082/D ] Rdo: AMSTRONG SERVICOS ESPECIAIS LTDA Rte: Ao autor para indicar meios para o prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProc. 01284-2004-019-01-00-2 - Rte: MARCIA REGINA DE ANDRADE [Adv. Suely do Nascimento Bezerra OAB:RJ 080617/D AB:RJ 027439/D ] Rdo: Tomar ciencia reclamada peticao da UNIAO FEDERAL. \r\n\r\nProc. 00196-2005-019-01-00-4 - Rte: Luciano Moreira de Souza E OUTRO S AB:RJ 095864/D AB:RJ 085996/D ] Rdo: Contester reclamada calculos de liquidacao em (15) quinze dias. \r\n\r\nProc. 00331-2005-019-01-00-1 - Rte: Alex Guimaraes Campelo [Adv. Jorge Luiz dos Santos OAB:RJ 066328/D AB:RJ 093083/D AB:RJ 016162/D ] Didico Comercio Consultoria e Assessoria Ltda-Me, Telerj Celular SA: A reclamada. \r\n\r\nProc. 00375-2005-019-01-00-1 - Rte: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Sind Trab Ind Vidro Cristal Espelho Louca Porcelana e Otica do MRJ] Rdo: Temperam Industria de Vidros de Seguranca Ltda. E OUTRO S AB:RJ 096273/D ] Temperam Industria de Vidros de Seguranca Ltda.: A reclamada. \r\n\r\nProc. 00559-2005-019-01-00-1 - Rte: Silvio Romero Goncalves [Adv. Luiz Antonio de Abreu OAB:RJ 002144/A AB:RJ 119822/D ] Rdo: Contestar reclamada calculos de liquidacao em (15) quinze dias. \r\n\r\nProc. 00895-2005-019-01-00-4 - Rte: Celso Santos da Costa [Adv. Paulo Pocas de Lima OAB:RJ 093374/D AB:RJ 098012/D ] Absoluta Servicos Tecnicos Ltda.: A Reclamada. \r\n\r\nProc. 00835-2006-019-01-00-2 - Rte: Valdea de Souza da Piedade [Adv. Rosemeri Mascarenhas Brito OAB:RJ 074361/D AB:RJ 092742/D ] Rte, Rdo:...Deste modo venham as partes em (10) dez dias com rois de testemunhas. \r\n\r\nProc. 01069-2006-019-01-00-3 - Rte: Flavio de Oliveira Gomes [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa OAB:RJ 090861/D AB:RJ 094874/D ] Rdo: Tomar ciencia reclamada peticao da UNIAO FEDERAL. \r\n\r\nProc. RT 000908/89 - Rte: ANA MARIA FERNANDES [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes OAB:RJ 048736/D AB:RJ 035705/D ] Rte: Tomar ciencia reclamante consulta JUCERJA. \r\n\r\nProc. RT 001231/90 - Rte: MARIA DAS GRACAS FARIAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho OAB:RJ 022105/D AB:RJ 072198/D ] Rte: Comprove reclamante o valor sacado pelo alvara de fls.530. \r\n\r\nProc. 00283-1994-019-01-00-8 - Rte: EMIDIO NATIVIDADE DA FONSECA [Adv. Valeria de Freitas Camara OAB:RJ 059186/D AB:RJ 107306/D ] Rdo: Contestar reclamada calculos de liquidacao em (15) quinze dias. \r\n\r\nProc. RT 001888/97 - Rte: WILSON LUIZ MONTEIRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda OAB:RJ 058306/D AB:RJ 074145/D AB:RJ 016162/D ] Rdo: Contestar reclamadas calculos de liquidacao em (15) quinze diaa sucessivos permeados por (05) cinco dias. \r\n\r\nProc. RT 000920/98 - Rte: JOSE DE JESUS SANTOS [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira OAB:RJ 063946/D AB:RJ 085639/D ] Rte: Tomar ciencia autor oficio RECEITA FEDERAL em (05) cinco dias. \r\n\r\nProc. RT 001251/98 - Rte: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco OAB:RJ 084190/D AB:RJ 127676/D ] Rdo: Defiro vista dos autos a reclamada por (05) cinco dias. \r\n\r\nProc. RT 001600/99 - Rte: JORGE ADRIANO SOARES SANTOS [Adv. Jane Barbosa de Paula OAB:RJ 078518/D AB:RJ 049339/D ] Rdo: Comprovar reclamada recolhimento previdenciario e a pagar R$ 25,61 de custas. \r\n\r\nProc. RT 001701/99 - Rte: ANTONIO QUILLINAN MACHADO [Adv. Mariano Beser Filho OAB:RJ 071115/D AB:RJ 066499/D ] Rdo: Pagar reclamada valor devido em (15) quinze dias sob pena de penhora e multa de 10% tudo nos termos do art.475 J do CPC. \r\n\r\nProc. RT 001763/99 - Rte: LUCIA HELENA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Romildo Borba Lima OAB:RJ 057098/D AB:RJ 085928/D ] LUCIA HELENA SOUZA DOS SANTOS, LUDRIMAR SERVICOS LTDA: Tendo em vista que a reclamada foi notificada por DO (fls.221), HOMOLOGO os calculos de fls.216 ressalvada a quota previdenciaria. Venha reclamada com o valor devido em (15) quinze dias sob pena de penhora e multa de 10% tudo nos termos do art.475 J do CPC. \r\n\r\nId: 418884"
                            ],
                            "434389": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProc. 00499-2006-019-01-00-8 - Rte: Rivaldo Silva do Nascimento Rdo: SPF Engenharia Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 08/01/2008 \r\n\r\nProc. 00023-2005-019-01-01-9 - Rte: Lizia Maria de Araujo Thedesco [Adv. Marcello Lima OAB:RJ 074166/D AB:RJ 086098/D ] Rte: Diga reclamante em (10) dez dias sobre a impugnacao do reclamado. \r\n\r\nProc. 00262-2003-019-01-00-4 - Rte: MARIA DAS DORES DA SILVA [Adv. Elizabeth Elias Cheade OAB:RJ 055187/D AB:RJ 052719/D ] Rte: Esclareca reclamante sua pretensao ante o que consta de fls.67/70 e 76/76 verso. \r\n\r\nProc. 00448-2005-019-01-00-5 - Rte: Alexandre dos Santos Gil [Adv. James Vieira OAB:RJ 066810/D AB:RJ 001619/B ] Rte: Falar reclamante sobre impugnacao da reclamada de fls.117 \r\n\r\nProc. 00131-2006-019-01-00-0 - Rte: Irielia de Araujo [Adv. Zilanda Claudino da Silva OAB:RJ 106693/D AB:RJ 099328/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00518-2006-019-01-00-6 - Rte: Cleide Goncalves de Azevedo Carvalho [Adv. Gisele Conceicao de Azevedo Carvalho Correa OAB:RJ 097317/D AB:RJ 084710/D ] Rdo: Comprovar reclamado em (05) cinco dias ter regularizado os recolhimentos devidos,conforme termo de conciliacao de fls.70,sob pena de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores e consequente execucao. \r\n\r\nProc. 00085-2007-019-01-00-0 - Rte: Ricardo Pastusiak [Adv. Michele Cristina Melo da Silva OAB:RJ 114109/D AB:RJ 084058/D ] Rte: Falar reclamante sobre impugnacao da reclamada de fls.80. \r\n\r\nProc. 00052-2000-019-01-00-3 - Rte: MALVINO MOREIRA DA SILVA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira OAB:RJ 040514/D AB:RJ 110032/A ] Rte, Rdo: HOMOLOGO os calculos de fls.293 e fixo atualizacao no valor equivalente a 122.134,97747 TR para todos os efeitos legais.Venha reclamada em (15) quinze dias com o devido,sob pena de multa e penhora on line nos termos do art.475 J do CPC. \r\n\r\nProc. 00157-2000-019-01-00-2 - Rte: SERGIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto OAB:RJ 026985/D AB:RJ 056781/D ] Rte, Rdo: HOMOLOGO os calculos de fls.302 e fixo atualizacao no valor equivalente a 243.299,50227 TR para todos os efeitos legais.Venha reclamada em (15) quinze dias com o devido,sob pena de multa e penhora on line nos termos do art.475 J do CPC. \r\n\r\nProc. RT 000359/00 - Rte: GILSON DA CUNHA MELO [Adv. Rubeny Martins Sardinha OAB:RJ 041082/D AB:RJ 109685/A ] Rte, Rdo: HOMOLOGO os calculos de fls.128 e fixo atualizacao no valor equivalente a 99.364,71376 TR para todos os efeitos legais.Venha a reclamada em (15) quinze dias com o devido,sob pena de multa e penhora on line nos termos do art.475 J do CPC. \r\n\r\nProc. 00044-2001-019-01-00-8 - Rte: CREZIO MORAES DA SILVA [Adv. Henrique Santiago de Oliveira OAB:RJ 084680/D AB:RJ 044889/D AB:RJ 022019/D ,] Rte: Falar reclamante sobre impugnacao da reclamada de fls.306. \r\n\r\nProc. 00148-2002-019-01-00-3 - Rte: SEBASTIAO COLODINO [Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB:RJ 061498/D Rte: Reconsidero a decisao anterior em sua integralidade ante a sucessiva na ciencia das reclamadas.Venha autor com os atos constitutivos das empresas \"A LISBOETA\" e \"REFINEL\", atualizados, para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProc. 00302-2002-019-01-00-7 - Rte: ALTAIR OLIVEIRA GOMES [Adv. Catia Maria da Silva OAB:RJ 065331/D AB:RJ 068222/D ] Rte, Rdo: HOMOLOGO os calculos de fls.301 e fixo atualizacao no valor equivalente a 61.879.836,10452 TR para todos os efeitos legais. Venha reclamada em (15) quinze dias com o devido,sob pena de multa e penhora on line nos termos do art.475 J do CPC. \r\n\r\nProc. 00515-2002-019-01-00-9 - Rte: SHIRLEY GORETTI FIGUEIREDO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella OAB:RJ 050833/D AB:RJ 086770/D ] Rte: Defiro,por mais (15) quinze dias improrrogaveis. \r\n\r\nProc. 00086-2003-019-01-00-0 - Rte: LUCIANO JUSTO DE MENDONCA [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza OAB:RJ 098919/D AB:RJ 109685/A ] Rte, Rdo: HOMOLOGO os calculos de fls.209 e fixo principal atualizado no valor equivalente a 2.379.945,28619 TRs para todos os efeitos legais,ressalvado o Imposto de Renda.Venha reclamada em (15)quinze dias com o devido,sob pena de multa e penhora on line nos termos do art.475 J do CPC. \r\n\r\nProc. 00100-2004-019-01-00-7 - Rte: JOSE RICARDO DA SILVA COUTINHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda OAB:RJ 070898/D AB:RJ 095122/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00172-2004-019-01-00-4 - Rte: EDSON JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes OAB:RJ 066009/D AB:RJ 100699/D ] Rte: Diga autor quanto ao processeguimento do feito. \r\n\r\nProc. 00246-2004-019-01-00-2 - Rte: LEONCO ALVES MOTA [Adv. Aristeu Garcia OAB:RJ 058532/D AB:RJ 061423/D ] Rte: Dizer reclamante em (10) dez dias sobre a impugnacao aos calculos apresentados pela segunda reclamada. \r\n\r\nProc. 00426-2004-019-01-00-4 - Rte: VALDECI DA CONCEICAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB:RJ 041069/D AB:RJ 057570/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nQuebra Proc. 00003-2005-019-01-00-5 - Rte: Joao Constantino da Silva [Adv. Carlos da Silva Barros OAB:RJ 103457/D AB:RJ 071375/D ] Rte: Indefiro por ora.Primeiramente devera o reclamante cumprir com a segunda parte do despacho de fls.105,comprovando o valor levantado a titulo de deposito recursal. \r\n\r\nProc. 00259-2005-019-01-00-2 - Rte: Afonso Claudio Pecanha Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB:RJ 041069/D AB:RJ 057570/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00314-2005-019-01-00-4 - Rte: Roberta Carla Ferreira dos Santos [Adv. Jose Marcos Rodrigues OAB:RJ 063624/D AB:RJ 006305/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia partes ciencia expedicao alvara,sendo a reclamante, inclusive para os fins do art.884 parag.terceiro da CLT. \r\n\r\nProc. 00445-2005-019-01-00-1 - Rte: Nilson Teixeira da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho OAB:RJ 069322/D AB:RJ 024451/D ] Rte: Falar reclamante sobre impugnacao da reclamada de fls.583. \r\n\r\nProc. 00145-2006-019-01-00-3 - Rte: Thiago Ribeiro de Oliveira [Adv. Sueli Peixoto de Melo OAB:RJ 070386/D AB:RJ 025654/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00282-2006-019-01-00-8 - Rte: Jose Agostinho Rodrigues [Adv. Rafael Andrade Gosselin OAB:RJ 121777/D AB:RJ 017293/D AB:RJ 011091/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. PRAZO:15 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS POR (05) CINCO DIAS. \r\n\r\nProc. 00441-2006-019-01-00-4 - Rte: Lidia Ferreira da Silva Cardoso [Adv. Jose Antonio Vianna Lima OAB:RJ 059969/D AB:RJ 107779/D ] Rte: Falar reclamante sobre impugnacao da reclamada de fls.235. \r\n\r\nProc. 00499-2006-019-01-00-8 - Rte: Rivaldo Silva do Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Netto OAB:RJ 066316/D AB:RJ 035271/D ] Rte: Contra arrazoar recurso ordinario em (08) oito dias sucessivos. \r\n\r\nProc. 00522-2006-019-01-00-4 - Rte: Cristiano Batista Velloso [Adv. Nancy Olive OAB:RJ 039075/D AB:RJ 005044/D ] Rte: Falar reclamante sobre impugnacao de fls.105. \r\n\r\nProc. 00356-2007-019-01-00-7 - Rte: Rodrigo da Silva Vieira [Adv. Joao Antonio Patricio OAB:RJ 104429/D AB:RJ 066792/D ] Rdo: Devolvo a reclamada o prazo de fls.46 (oito dias). \r\n\r\nProc. RT 000052/93 - Rte: GISELE FERREIRA DA CRUZ [Adv. Henrique Czamarka OAB:RJ 012203/D AB:RJ 099028/D ] Rdo: Defiro a reclamada vista dos autos por (05) cinco dias. \r\n\r\nProc. RT 000490/95 - Rte: JUAREZ DA SILVA CASTANHEIRA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel OAB:RJ 027733/D AB:RJ 055264/D AB:RJ 016162/D ] Rte: Ao embargado. \r\n\r\nProc. RT 000241/99 - Rte: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA CUNHA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha OAB:RJ 037440/D AB:RJ 054610/D ] Rte: Esclareca autor em (15) quinze dias a pretensao formulada na alinea a da peticao protocolada em 08/11/2007.Quanto aos demais pedidos,devera o reclamante juntar aos autos as certidoes de onus reais,atualizadas,dos imoveis que pretende ver penhorados. \r\n\r\nId: 434389"
                            ]
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/01/2008\r\n\r\nProc. 00036-2007-020-01-00-7 - Aut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves OAB:RJ 020818/D AB:RJ 032458/D ] Reu: MANIFETSAR-SE, NO QUINQUIDIO, SOBRE A PROPOSTA DE CONCILIACAO DO AUTOR. \r\n\r\nProc. 00759-2007-020-01-00-6 - Exte: Jose Eduardo Bispo [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga OAB:RJ 099592/D ] Exdo: Gas Capital GR do Brasil Ltda. Exte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. CERTIDAON NEGATIVA, NO DECENDIO. \r\n\r\nProc. 00402-2004-020-01-00-5 - Rte: CARLA BARBOSA DA SILVA [Adv. Cintia Possas Machado OAB:RJ 120066/D AB:RJ 000001/D AB:RJ 016116/D ] Rte: TER CIENCIA, NO DECENDIO, DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 01228-2004-020-01-00-8 - Rte: MARISA DE ABRANTES MACHADO [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes OAB:RJ 076661/D AB:RJ 043545/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. NO DECENDIO. \r\n\r\nProc. 01467-2004-020-01-00-8 - Rte: ADRIANO DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Zulmira da Rocha Moreira OAB:RJ 044872/D AB:RJ 068693/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. CERTIDOENS NEGATIVAS, NO DECENDIO. \r\n\r\nProc. 00651-2006-020-01-00-2 - Rte: Anderson de Oliveira Costa [Adv. Marcela Carvalhaes Batista OAB:RJ 106552/D AB:RJ 127558/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. NO DECENDIO. \r\n\r\nProc. 01464-2006-020-01-00-6 - Rte: Vaelson dos Santos Lima [Adv. Neilton Azevedo Nani OAB:RJ 085535/D ] Rdo: Condominio Vilage Sol e Mar Rte: TENDO EM VISTA SER O ARQUIVAMENTO UMA EXTINCAONSEM JULGAMENTO DE M ERITO, DEVERIA O AUTOR TER-SE VALIDO DO REMEDIO PROCESSUAL ADEQUAD O. INDEFIRO ASSIM, O REQUERIMENTO. \r\n\r\nProc. 01586-2006-020-01-00-2 - Rte: Ana Flavia Sales Alves [Adv. Elson Freitas OAB:RJ 078397/D AB:RJ 110969/D ] Rdo: COIMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, NA QUINZENA, SOB PENA DE EXECUCAON, INCLUSIIVE MEDIANTE BLOQUEIO ON LINE. \r\n\r\nProc. 01593-2006-020-01-00-4 - Rte: Ana Maria da Conceicao de Paula [Adv. Ricardo Lopes Ferreira OAB:RJ 119525/D AB:RJ 044418/D ] Rte, Rdo: DIGAM AS PARTES, NO QUINQUIDIO SUCESSIVO COM OUTRO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ARROLANDO TEST EMUNHAS, SE DESEJAR SUA INTIMACAO PELO JUIZO. \r\n\r\nProc. 01617-2006-020-01-00-5 - Rte: Francisco Ricardo de Oliveira [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes OAB:RJ 076661/D AB:RJ 070847/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. NO DECENDIO. \r\n\r\nProc. 01227-2007-020-01-00-6 - Rte: Paulo Roberto Nunes [Adv. James de Oliveira OAB:RJ 023870/D ] Rdo: Dimensional Engenharia Ltda. Rte: VENHA O AUTOR, NO DECENDIO, COM O ENDERECO CORRETO E ATUAL DA RECL AMADA, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MERITO. \r\n\r\nProc. 00666-2000-020-01-00-5 - Rte: SANDRA DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade OAB:RJ 073448/D AB:RJ 074145/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. NO OCTIDIO LEGAL COMUM \r\n\r\nProc. RT 001377/01 - Rte: LUIS CARLOS GARCIA ALVES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama OAB:RJ 074713/D AB:RJ 107355/D ] Rte: MANIFESTAR-SE, NO DECENDIO, SOB OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELO REU. \r\n\r\nProc. 01692-2001-020-01-00-1 - Rte: FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA CARDOSO [Adv. Aluisio Firmino Pereira OAB:RJ 044499/D AB:RJ 089210/D AB:RJ 027439/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. NO DECENDIO. \r\n\r\nProc. 01015-2002-020-01-00-4 - Rte: GERALDO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares OAB:RJ 064309/D AB:RJ 077988/D ] Rdo: TER CIENCIA, NO QUINQUIDIO, DA EXPEDICAO DO ALVARAH 597/07 A REE RELATIVO A DEPOSITO RECURSAL. \r\n\r\nProc. 01729-2002-020-01-00-2 - Rte: PRISCILA DE LIMA DOS SANTOS [Adv. Carmen da Silva Neugarten OAB:RJ 068990/D AB:RJ 047730/D ] Rte, Rdo: DIGAM AS PARTES, NO DECENDIO SUCESSIVO COM OUTRO DE PERMEIO PARA A SECRETARIA, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDE PRODUZIR, ARROLANDO TESTEM UNHAS SE DESEJA SUA INTIMACAON PELO JUIZO. \r\n\r\nProc. 00104-2003-020-01-00-4 - Rte: ISAIAS CORREIA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB:RJ 076206/D AB:RJ 020283/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProc. 00967-2003-020-01-00-1 - Rte: JOSE WILSON RAMOS COSTA - (Espolio de) [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira OAB:RJ 040514/D AB:RJ 020283/D ] Rte: FORNECER O ENDERECO DO INVENTARIANTE E REGULARIZAR SUA REPRESENTAC AON, NO TRINTIDIO, SOB PENA DA ADVOGADA SER EXCLUIDA DO SISTEMA SAP TRT E DA CAPA DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 01759-2003-020-01-00-0 - Rte: ADELSON FELIX DE ANDRADE [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira OAB:RJ 053480/D AB:RJ 054127/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. NO DECENDIO. \r\n\r\nProc. 00058-2004-020-01-00-4 - Rte: LUIZ ANTONIO DE SOUZA GONCALVES [Adv. Newton Vieira Pamplona OAB:RJ 014677/D AB:RJ 012203/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. NO DECENDIO. \r\n\r\nProc. 00435-2004-020-01-00-5 - Rte: MAURICIO ALVES DA SILVA [Adv. Albertinho Possamai OAB:RJ 038697/D AB:RJ 033015/D ] Rdo: Manifestar-se sobre o laudo pericial. NO DECENDIO. \r\n\r\nProc. 00504-2004-020-01-00-0 - Rte: FABIO ARGENTINO TEODORO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB:RJ 051854/D AB:RJ 086424/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. NO DECENDIO. \r\n\r\nProc. 01150-2004-020-01-00-1 - Rte: CLAUDIO LUIZ DO AMARAL LISBOA [Adv. Eglee dos Santos Correa da Silva OAB:RJ 100191/D AB:RJ 046391/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. NO DECENDIO. \r\n\r\nProc. 01167-2004-020-01-00-9 - Rte: JANAINA DE CARVALHO GUSSO [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva OAB:RJ 079919/D AB:RJ 002462/A ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. NO OCTIDIO LEGAL, OBSERVANDO-SE QUE SE TRATAM DE DOIS RECURSOS ORD INARIOS. \r\n\r\nProc. 01290-2004-020-01-00-0 - Rte: EDIZAR FERREIRA BOECHAT [Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB:RJ 061498/D AB:RJ 095434/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. NO DECENDIO. \r\n\r\nProc. 01143-2005-020-01-00-0 - Rte: Jeissana de Oliveira Teixeira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet OAB:RJ 070198/D AB:RJ 002462/A AB:RJ 108835/D ] TNL Contax S.A., Telemar Norte Leste S.A.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. NO DUPLO OCTIDIO COMUM FACE ADIVERGENCIA DE PATRONOS DAS REES. \r\n\r\nProc. 00091-2006-020-01-00-6 - Rte: Katia Santana Santos da Conceicao [Adv. Simone Marques Guerra OAB:RJ 084191/D ] Rdo: Ceport Atendimentos Medicos Ltda. ME Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. CERTIDAON NEGATIVA, NO DECENDIO. \r\n\r\nProc. 00259-2006-020-01-00-3 - Rte: Romulo Batista de Lima [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet OAB:RJ 070198/D AB:RJ 052534/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre o laudo pericial. NO DECENDIO SUCESSIVO COM OUTRO DE PERMEIO PARA OS PROCEDIMENTOS D A SECRETARIA. \r\n\r\nProc. 00549-2006-020-01-00-7 - Rte: Celia Regina Matos Moreira [Adv. Aparecida da Silva Martins OAB:RJ 095704/D AB:RJ 092960/D AB:RJ 081015/D ] Riocoop Cooperativa Prof. Tecnicos e Auxiliares Servicos do RJ Ltda.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProc. 00606-2006-020-01-00-8 - Rte: Dejanir da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB:RJ 061498/D AB:RJ 017181/D AB:RJ 022612/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. CERTIDAON NEGATIVA, NO DECENDIO. \r\n\r\nProc. 01073-2006-020-01-00-1 - Rte: Simone de Araujo Pereira [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura OAB:RJ 085976/D AB:RJ 109685/A ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. RO ADESIVO, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProc. 01079-2006-020-01-00-9 - Rte: Janaina Rocha de Pinho Gralato [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves OAB:RJ 030804/D AB:RJ 002462/A ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre o laudo pericial. NO DECENDIO SUCESSIVO COM OUTRO DE PERMEIO PARA OS PROCEDIMENTOS D A SECRETARIA. \r\n\r\nProc. 01237-2006-020-01-00-0 - Rte: Paulo Roberto Gomes de Aguiar [Adv. Kelly Regina Almeida Lopes OAB:RJ 076661/D AB:RJ 076022/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. CERTIDAON NEGATIVA, NO DECENDIO. \r\n\r\nProc. 01320-2006-020-01-00-0 - Rte: Anisio de Sena Lima [Adv. Joao Batista dos Santos OAB:RJ 016281/D AB:RJ 071102/D ] Rte, Rdo: DIANTE DO DESCUMPRIMENTO POR PARTE DO REU DO DETERMINADO EM ATA, D ETERMINO A REALIZACAON DE PROVA PERICIAL AS EXPENDAS DA REE, DEVEN DO A SECRETARIA NOMEAR O PERITO RAFAEL VELLOZO SPINOLA, OBSERVANDO-SE QUE A PERICIA ESTAH RESTRITA AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VENHAM AS PARTES NO QUINQUIDIO SUCESSIVO COM HUM DECENDIO DE PERM EIO PARA A SECRETARIA COM A QUESITACAON E INDICACAON DE ASSISTENTE S TECNICOS. \r\n\r\nProc. 01416-2006-020-01-00-8 - Rte: Antonio Alves Gomes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D ] Rdo: Bridge Clube do Rio de Janeiro Rte: TENDO EM VISTA A AUSENCIA DA TESTEMUNHA ARROLADA COM A INFORMACAON DO JUIZO DEPRECANTE - NUMERO INEXISTENTE - VENHA O AUTOR COM O END ERECO ATUAL DA TESTEMUNHA A FIM DE PROSSEGUIMENTO DA CPI. PRAZO - HUMA QUINZENA. \r\n\r\nProc. 01599-2006-020-01-00-1 - Rte: Ronaldo Tiago dos Santos [Adv. Marcelo Jose Domingues OAB:RJ 017563/D AB:RJ 047588/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProc. 01676-2006-020-01-00-3 - Rte: Rogerio David de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Faria da Cunha OAB:RJ 016771/D AB:RJ 027439/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProc. 00028-2007-020-01-00-0 - Rte: Benjamim Xavier David [Adv. Carlos Claudionor Barrozo OAB:RJ 073973/D ] Rdo: New Age Nautica Ltda. Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. CERTIDAON NEGATIVA, NO DECENDIO. \r\n\r\nProc. 00065-2007-020-01-00-9 - Rte: Regina Celia Vieira de Figueiredo [Adv. Valdeci Luiz de Melo OAB:RJ 129302/D Rte: TENDO EM VISITA QUE AS REES AINDA NAON FORAM SEQUER NOTIFICADAS DA DECISAON DE MERITO, VENHA O AUTOR, NO TRINTIDIO, INFORMAR O PARADE IRO DAS REES OU TRAZER COPIA DO CONTRATO SOCIAL DAS MESMAS, EM FAC E DAS CERTIDOENS NEGATIVAS DE FLS. 29/31 E DA PETICAO DE FLS. 32/ 33. \r\n\r\nProc. 00120-2007-020-01-00-0 - Rte: Apolinia de Oliveira Torres [Adv. Claudio Roberto Vianna OAB:RJ 082207/D AB:RJ 063815/D AB:RJ 079995/D ] Apolinia de Oliveira Torres, Caixa Economica Federal - CEF: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. RO DE PREVHAB - NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProc. 00272-2007-020-01-00-3 - Rte: Edson Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB:RJ 051854/D ] Rdo: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte de Valores Ltda. Rte: Apresentar calculos de liquidacao. NO DECENDIO. \r\n\r\nProc. 00319-2007-020-01-00-9 - Rte: Marcos Antonio de Sousa [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra OAB:RJ 069680/D AB:RJ 069551/D ] Rdo: TER VISTA, EM VINTE DIAS, DA PETICAO E DOCUMENTOS JUNTADOS PELO AUTOR. \r\n\r\nProc. 00328-2007-020-01-00-0 - Rte: Antonio Carlos Aleixo de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro OAB:RJ 003940/D AB:MG 098049/D , Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] Antonio Carlos Aleixo de Oliveira, Concreta Assessoria Empresarial Ltda.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. RO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProc. 00372-2007-020-01-00-0 - Rte: Deisiane Reis Barreto [Adv. Teofilo Ferreira Lima OAB:RJ 064685/D AB:RJ 072783/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. NO OCTIDIO LEGAL \r\n\r\nProc. 00443-2007-020-01-00-4 - Rte: Jose Carlos de Souza Barros [Adv. Paulo Cesar Jorge OAB:RJ 090698/D AB:RJ 071450/D ] Rdo: VENHA A REE COM O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO, NA QUINZENA, SOB PE NA DE EXECUCAON, INCLUSIVE MEDIANTE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProc. 00630-2007-020-01-00-8 - Rte: Joao Bosco Neves de Souza [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello OAB:RJ 123577/D AB:RJ 060787/D ] Rdo: COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIARIA, NA QUINZENA, SOB PENA DE EXECUCAON, INCLUSIVE MEDIANTE PENHORA ON LINE. \r\n\r\nProc. 00853-2007-020-01-00-5 - Rte: Ennio de Oliveira [Adv. Sebastiao de Souza OAB:RJ 000351/D AB:RJ 063815/D AB:RJ 061118/D ] Caixa Economica Federal - CEF, Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. NO DUPLO OCTIDIO COMUM FACE A DIVERGENCIA DE PATROCINIO DAS REES. \r\n\r\nProc. RT 001006/83 - Rte: JOAO ALVES DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo OAB:RJ 024869/D ] Rdo: SANTA BEATRIZ TRANSP.IND.DE PASSAG.E TUR. LTDA Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. CERTIDAON NEGATIVA, NO DECENDIO. \r\n\r\nProc. RT 001054/87 - Rte: FRANCISCO GALDINO FILHO [Adv. Francisco Galdino Filho OAB:RJ 024109/D AB:RJ 027908/D ] Rte: VENHA O AUTOR, NA QINZENA, COM AS PECAS NECESSARIAS A FORMACAO DA RPV. \r\n\r\nProc. RT 001946/93 - Rte: SEBASTIAO BATHAZAR DE ALMEIDA FILHO [Adv. Joao da Penha Das Neves OAB:RJ 036780/D AB:RJ 069490/D ] SEBASTIAO BATHAZAR DE ALMEIDA FILHO, PAES MENDONCA S/A: TER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DA IMPUGNACAON A REE AOS CALCU- LOS DO INSS, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProc. RT 000617/94 - Rte: FRANCISCO ALEXANDRE SOUZA DA SILVA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho OAB:RJ 031247/D Rte: TENDO EM VISTA QUE O SOCIO APONTADO NAON CONSTA DA SOCIEDADE NA UL TIMA ALTERACAON CONTRATUAL FORNECIDA PELA JUCERJA, INDEFIRO SUA IN CLUSAON NO POLO PASSIVO. VENHA O AUTOR, NO OCTIDIO, COM OUTROS ME IOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAON. \r\n\r\nProc. RT 000506/95 - Rte: ELIEL DO NASCIMENTO [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo OAB:RJ 068894/D AB:RJ 001334/B ] Rdo: ATENDER, NA QUINZENA, AS EXIGENCIAS DO ORGAON PREVIDENCIARIO CONST ANTES AS FLS. 265, SOB PENA DE APLICACAON SOBRE O VALOR BRUTO DA ALIQUOTA MAXIMA DE 36,8% . \r\n\r\nProc. RT 001300/95 - Rte: DIVINO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Daniel Batista Vieira OAB:RJ 042553/D Rte: TER CIENCIA DE QUE O JUIZO INDEFERE O REQUERIMENTO DE FLS. 163.MAN IFESTE-SE O EXEQUENTE, NO DECENDIO, INFORMANDO SE TEM INTERESSE EM ADJUDICAR O BEM OU INDIQUE OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA E XECUCAO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO. \r\n\r\nProc. RT 000406/99 - Rte: MARCO ANTONIO GOUVEA FERREIRA E OUTRO S AB:RJ 097647/D AB:RJ 065428/D ] Rte: TER CIENCIA DO INDEFERIMENTO DA INCLUSAON NO POLO PASSIVO DO SOCIO DO REU APONTADO, CONFORME DESPACHO FUNDAMENTADO AS FLS. 225, NO OC TIDIO. \r\n\r\nProc. 01495-1999-020-01-00-7 - Rte: CELESTE BRITO DE JESUS [Adv. Maria do Carmo de Oliveira OAB:RJ 078844/D AB:RJ 002683/A ] CELESTE BRITO DE JESUS, FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS: TER CIENCIA DE QUE O JUIZO RECONSIDERA A SENTENCA HOMOLOGATORIA DE FLS. 311, PARA QUE CONSTE COMO VALOR DEVIDO R$ -11.984,22 EQUIVALE NTES A 1.023.627,38733 TRS PRO RATA DIE. TER CIENCIA AINDA DE QUE EE CONVOLADO EM PENHORA O DEPOSITO RECURSAL DE FLS. 224, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSICAON DE EMBARGOS/IMPUGNACAON D E EXEQUENTE. \r\n\r\nId: 427607"
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RT 000029/96 - Rte: EVIE ALMEIDA DA SILVA Rdo: VIDEO FIT LTDA ME E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Pagar, em 48 horas, a quantia de R$ 1.331,86 (hum mil trezentos e trinta e um reais e oitenta seis centavos) ou garantir a execucao. nos termos do Ato 1836/05 deste E.TRT. \r\n\r\nProc. RT 001281/98 - Rte: RICARDO VILLELA DE AFFONSECA Rdo: ARARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Pagar, em 48 horas, a impotancia de R$ 1.885.722,78 ou garantir a execucao. \r\n\r\nProc. RT 001869/99 - Rte: ERIVALDO FERREIRA DA SILVA Rdo: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 13.274,27. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 29/01/2008 \r\n\r\nProc. AC 001408/01 - Aut: SIND OFIC MARCENEIROS TRAB IND SERRARIA MRJ [Adv. Elaine Griese da Silva OAB:RJ 091126/D ] Reu: CARMAR CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA Aut: Requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 01244-2005-021-01-00-8 - Cgte: Auto Viacao Tijuca S.A. [Adv. Mara Cintia Castro OAB:RJ 100506/D ] Cgdo: Antonio Gomes de Moura Cgte: Requerer o que entender cabivel, em 48 horas, pena de extincao. \r\n\r\nProc. 00115-2004-021-01-01-4 - Rte: MARIZA THIEBAUT [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento OAB:RJ 033700/D AB:RJ 104750/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 10 dias. \r\n\r\nProc. 01188-2007-021-01-00-3 - Exte: Fazenda Nacional [Adv. Procuradoria da Fazenda Nacional] Exdo: Clinicas Reunidas Sao Victor S.A. [Adv. Marcia Andrade Costa OAB:RJ 080472/D ] Exdo: Manifestar-se sobre Embargos de Declaracao, em 05 dias. \r\n\r\nProc. RPS 001296/00 - Rte: JORGE SILVA DA FONSECA [Adv. Marcelo Honorato Alves OAB:RJ 089103/D AB:RJ 052642/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. em 30 dias. \r\n\r\nProc. RPS 001726/00 - Rte: JULIO CESAR DE BRITO FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos OAB:RJ 070891/D AB:RJ 035105/D AB:RJ 020283/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. RPS 000235/01 - Rte: URBANO JOSE SANTOS ARAUJO [Adv. Rubeny Martins Sardinha OAB:RJ 041082/D AB:RJ 060863/D AB:RJ 068486/D ] Rte: Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. em 30 dias. \r\n\r\nProc. RPS 001666/01 - Rte: JOSE CARLOS DIONISIO [Adv. Celson Oliveira da Silva OAB:RJ 070381/D ] Rdo: SIMPISON MOVEIS LTDA Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 01273-2003-021-01-00-8 - Rte: EXPEDITO PEREIRA BRAZ [Adv. Beroaldo Alves Santana OAB:RJ 040039/D AB:RJ 045467/D ] Rdo: Tomar ciencia da devolucao do prazo. \r\n\r\nProc. 01414-2004-021-01-00-3 - Rte: MARCOS ALEXANDRINO CONCEICAO [Adv. Robson Silva de Oliveira OAB:RJ 086986/D AB:RJ 084284/D ] Rte: Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. em 30 dias. \r\n\r\nProc. 01510-2004-021-01-00-1 - Rte: SONIA MARIA NOGUEIRA [Adv. Marcelo da Silva Mattos OAB:RJ 077958/D AB:RJ 083514/D ] Rdo: Fornecer copia da peticao tramitada em 14/05/07 com pecas para res tauracao dos autos. \r\n\r\nProc. 01008-2005-021-01-00-1 - Rte: Nelly Mazzilli [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano OAB:RJ 060787/D AB:RJ 130664/D ] Rdo: Restituir os autos da Carta de Sentenca, em 48 horas, sob pena de busca e apreensao. \r\n\r\nProc. 00114-2006-021-01-00-9 - Rte: Ana Maria da Silva Rabello [Adv. Newton Vieira Pamplona OAB:RJ 014677/D AB:RJ 021973/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia: julgado extinta a execucao com base no art 794 III do CPC. \r\n\r\nQuebra Proc. 00200-2007-021-01-00-2 - Rte: Antonia Leticia de Souza Santiago [Adv. Marcia Peixoto Fernandes Monteiro OAB:RJ 096066/D ] Rdo: La Ilusion Atelier Confeccoes de Roupas Ltda. Rte: Provar a qualidade de socio, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00574-2007-021-01-00-8 - Rte: Maria Valbene de Macedo Soares [Adv. Andreia Lopes Britto OAB:RJ 067017/D ] Rdo: Aloizio Cesar Braz Rte: Manifestar-se sobre peticao fls 34/35 em 05 dias. \r\n\r\nProc. 00470-2000-021-01-00-7 - Rte: MARCELO CAVALCANTE LOPES [Adv. Ronaldo Pereira Lemos OAB:RJ 069249/D AB:RJ 041820/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00513-2000-021-01-00-4 - Rte: DENISE ALVES BELISARIO [Adv. Issa Assad Ajouz OAB:RJ 037574/D AB:RJ 001031/B ] BANCO DO BRASIL S/A: Proceder o pagamento em 48 horas da importancia de R$ 12.897,51 ou garantir a execucao. \r\n\r\nProc. 00747-2000-021-01-00-1 - Rte: CARLOS CESAR OLIVEIRA ARRUDA [Adv. Nelson Luiz de Lima OAB:RJ 017276/D AB:RJ 016162/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao \r\n\r\nProc. RT 000749/00 - Rte: ANDRE MILANEZ FERRER [Adv. Alaerte Jacinto da Silva OAB:RJ 048115/D AB:RJ 074575/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 02060-2000-021-01-00-0 - Rte: ROBERTO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza OAB:RJ 098724/D AB:RJ 049479/D ] Rte: Devolver os autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensao. \r\n\r\nProc. 01059-2001-021-01-00-0 - Rte: DELCIO PINHEIRO DE OLIVEIRA N/P INVENTARIANTE HELIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Nildo de Melo OAB:RJ 073615/D AB:RJ 007629/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao em 10 dias. \r\n\r\nProc. 01154-2001-021-01-00-3 - Rte: ADILSON DA SILVA E OUTRO S AB:RJ 050033/D AB:RJ 034196/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado 'a condenacao em 5.413,16. \r\n\r\nProc. 01454-2001-021-01-00-2 - Rte: MARCUS VINICIUS DA SILVA SCAFFO [Adv. Paulo Maltz OAB:RJ 032854/D AB:RJ 081345/D AB:RJ 084763/D AB:RJ 063941/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001487/01 - Rte: SILAS FARIAS DE MOURA [Adv. Henrique do Couto Martins OAB:RJ 076490/D AB:RJ 107779/D ] Rte: Ter vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProc. 01490-2001-021-01-00-6 - Rte: PAULO ROBERTO DE JESUS [Adv. Hans Springer da Silva OAB:RJ 107620/D AB:RJ 035705/D AB:RJ 001031/B ] BANCO DO BRASIL SA: Manifestar-se sobre peticao fls 160 em 15 dias. \r\n\r\nProc. 01531-2001-021-01-00-4 - Rte: JOEL RAMOS DE SOUZA [Adv. Gloria Costa OAB:RJ 049432/D AB:RJ 094453/D ] Rte: Indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProc. RT 002016/01 - Rte: VALMIR MIRANDA DE SOUZA [Adv. Daniel Batista Vieira OAB:RJ 042553/D AB:RJ 049205/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado 'a condenacao em 89.390,97. \r\n\r\nProc. 00460-2002-021-01-00-3 - Rte: INACIO LOIOLA DE BRITO FILHO [Adv. Sidali Joao de Moraes Guimaraes Filho OAB:RJ 088007/D AB:RJ 087833/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 00465-2002-021-01-00-6 - Rte: ANTONIA JORGE DE MELO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda OAB:RJ 040530/D AB:RJ 063678/D ] Rte: Vir com a prova da qualidade de socio da pessoa que pretende inclu ir no polo passivo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 00848-2002-021-01-00-4 - Rte: MARCELO CHAGAS DOS SANTOS [Adv. Jose Roberto Pereira OAB:RJ 026613/D ] Rdo: PADARIA IMACULADA DA CONCEICAO LTDA Rte: Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00963-2002-021-01-00-9 - Rte: JULIANA APARECIDA MENDES IZAU [Adv. Sind Trab em Empresas e Orgaos Publicos de Processamento Dados ERJ] Rdo: ROSCH ADMINISTRADORA SERVICOS INFORMATICA LTDA [Adv. Mauricio Petraglia Junior OAB:SP 215818/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado 'a condenacao em 2.850,55. \r\n\r\nProc. 00995-2002-021-01-00-4 - Rte: ARLETTE ROSAS BASTOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira OAB:RJ 091271/D AB:RJ 056603/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado 'a condenacao em 46.186,83. \r\n\r\nProc. 01138-2002-021-01-00-1 - Rte: MODESTO LACERDA PIMENTEL E OUTRO S AB:RJ 005748/D AB:RJ 020283/D ] Rte: Comprovar os valores percebidos atraves dos alvaras de fls 234/237 em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 01190-2002-021-01-00-8 - Rte: SIDNEY DA ANNUNCIACAO [Adv. Wilton Thiago da Fonseca OAB:RJ 089627/D ] Rdo: TRANSCAROL COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 01525-2002-021-01-00-8 - Rte: VALDECI BARBOSA DA SILVA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes OAB:RJ 074819/D AB:RJ 070700/D AB:RJ 098272/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. EM 10 DIAS \r\n\r\nProc. 01740-2002-021-01-00-9 - Rte: ANA LUCIA MARIA DE SOUSA FERREIRA [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira OAB:RJ 063961/D AB:RJ 006305/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00418-2003-021-01-00-3 - Rte: JASSYMAR SANTOS COSTA [Adv. Monica de Queiroz Pimpao OAB:RJ 061423/D AB:RJ 109685/A ] Rte: Venham as partes, em 30 dias, com a liquidacao do julgado, inclusive com os calculos da contribuicao previdenciaria incidente (par. 3o, art. 879, CLT), sob pena de pericia. em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00490-2003-021-01-00-0 - Rte: ESTER BATISTA CESCHINI [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho OAB:RJ 091419/D AB:RJ 059088/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00830-2003-021-01-00-3 - Rte: CLAUDIO DA SILVA FERREIRA [Adv. Robson Silva de Oliveira OAB:RJ 086986/D AB:RJ 006305/D ] Rte: Comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProc. 00852-2003-021-01-00-3 - Rte: CATIA DE FARIAS AREAS [Adv. Marcus Varao Monteiro OAB:RJ 060121/D AB:RJ 063522/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01144-2003-021-01-00-0 - Rte: CARLOS MAGNO BASTOS [Adv. Marcelo Ferreira Simao OAB:RJ 091586/D AB:RJ 016448/D AB:RJ 020283/D ] CARLOS MAGNO BASTOS, CONTROLES PIT COMERCIO LTDA: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01205-2003-021-01-00-9 - Rte: FLORIANO RIBEIRO DE MELLO [Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa OAB:RJ 030163/D AB:RJ 021683/D ] Rte: Depositar o valor de R$ 200,00 referente as custas processuais em vista da inversao do onus da sucumbencia. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 01231-2003-021-01-00-7 - Rte: EDUARDO RAMOS FELIPE [Adv. Geova Aguirre Barboza OAB:RJ 072763/D AB:RJ 079901/D ] Rte, Rdo: Dizer se pretendem produzir outras provas, especificando-as, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 01471-2003-021-01-00-1 - Rte: ANTONIO PEREIRA SOARES [Adv. Wagner Teixeira Moreira OAB:RJ 117825/D AB:RJ 058406/D ] Rte: Comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProc. 01494-2003-021-01-00-6 - Rte: JONY ROBSON VARGAS FARIA [Adv. Paulo Henrique Pinto de Mello OAB:RJ 098746/D AB:RJ 002255/A ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao \r\n\r\nProc. 01508-2003-021-01-00-1 - Rte: JOSE DE FARIAS DE MEDEIROS NETO [Adv. Cintia Possas Machado OAB:RJ 120066/D AB:RJ 106280/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. em 30 dias. \r\n\r\nProc. 01793-2003-021-01-00-0 - Rte: DENISE FELIX DA SILVA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho OAB:RJ 084087/D ] Rdo: LUIZA VIEIRA DE MATOS Rte: Deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProc. 01810-2003-021-01-00-0 - Rte: CARLOS ALBERTO FONSECA RAMOS [Adv. Mauricea de Fatima Gorni Lyra OAB:RJ 089046/D AB:RJ 114657/D ] Rte: Tomar ciencia: deferida a gratuidade de Justica. \r\n\r\nProc. 00179-2004-021-01-00-2 - Rte: SIMEI SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira OAB:RJ 059526/D AB:RJ 119453/D ] SIMEI SILVA: Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00695-2004-021-01-00-7 - Rte: EMERSON BORGES DE CASTRO [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 123172/D ] Rte: Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. em 30 dias. \r\n\r\nProc. 01023-2004-021-01-00-9 - Rte: MARCIA RIBEIRO ALVES [Adv. Adnildes Maria Sartorio Gomes OAB:RJ 104010/D ] Rdo: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA Rte: Requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 01170-2004-021-01-00-9 - Rte: ISMAEL DOS SANTOS LEOPOLDINO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao OAB:RJ 071440/D AB:RJ 032720/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado 'a condenacao em 10.134,58. \r\n\r\nProc. 01259-2004-021-01-00-5 - Rte: ALEXANDRE LUIZ XAVIER FRANCA [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira OAB:RJ 087014/D AB:RJ 067077/D AB:RJ 045513/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. em 10 dias. \r\n\r\nProc. 01437-2004-021-01-00-8 - Rte: UBIRAJARA DINIZ FARIAS [Adv. Vanderlei Silveira Lima OAB:RJ 117760/D AB:RJ 088727/D AB:RJ 063377/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. em 10 dias. \r\n\r\nProc. 01511-2004-021-01-00-6 - Rte: DORGIVAL EVANGELISTA DIAS [Adv. Angela de Almeida Goncalves OAB:RJ 070975/D AB:RJ 087275/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00127-2005-021-01-00-7 - Rte: Eduardo Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB:RJ 061498/D AB:RJ 072960/D ] Rte: Nada a deferir quanto ao requerimento de fls 153. \r\n\r\nProc. 00465-2005-021-01-00-9 - Rte: Luiz Roberto Fernandes dos Santos [Adv. Joao Bosco Filgueira de Lima OAB:RJ 058364/D AB:RJ 009210/D ] Rte: Requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 01698-2005-021-01-00-9 - Rte: Marcos Vieira Barroso [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro] Rdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira OAB:RJ 090750/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00135-2006-021-01-00-4 - Rte: Antonio Farias da Cunha [Adv. Marcia Galvao Faria OAB:RJ 098921/D ] Rdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE Rte: Tomar ciencia: deferido o parcelamento em 17 parcelas. Vir com a primeira parcela. \r\n\r\nProc. 00204-2006-021-01-00-0 - Rte: Fabio Andre da Silva Barreiros [Adv. Jose Carlos Nunes Vieira OAB:RJ 107713/D AB:RJ 093083/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00652-2006-021-01-00-3 - Rte: Alexandre Pereira Vicente [Adv. Francisco Dias Ferreira OAB:RJ 062575/D AB:RJ 010186/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00798-2006-021-01-00-9 - Rte: Jeova Batista da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes OAB:RJ 054851/D AB:RJ 064890/D ] Rte, Rdo: Ter vista dos autos pelo prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProc. 00874-2006-021-01-00-6 - Rte: Marcio Ulisses Salustiano Gomes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto OAB:RJ 068751/D AB:RJ 081678/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao em 30 dias. \r\n\r\nProc. 01488-2006-021-01-00-1 - Rte: Benilce Benvindo da Silva [Adv. Sindicato dos Assistentes Sociais do Municipio do Rio de Janeiro] Rdo: Estado do Rio de Janeiro E OUTRO S [Adv. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] Rte: Tomar ciencia: declarada a incompetencia absoluta da Justica do Trabalho para apreciar e julgar o presente feito. \r\n\r\nProc. 00545-2007-021-01-00-6 - Rte: Eliane Pereira Costa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda OAB:RJ 070898/D AB:RJ 048798/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00581-2007-021-01-00-0 - Rte: Valdir Vieira Carvalho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto OAB:RJ 068751/D AB:RJ 129014/D ] Valdir Vieira Carvalho, Cia. Brasileira de Petroleo Ipiranga: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01349-2007-021-01-00-9 - Rte: Luciane Nunes da Silva [Adv. Ademir Gaigher OAB:RJ 053614/D [Adv. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls \r\n\r\nProc. RT 000855/86 - Rte: PEDRO MACHADO ESTEVES [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva OAB:RJ 032310/D AB:RJ 075340/D ] Rte: Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. em 30 dias.9 \r\n\r\nProc. 00057-1987-021-01-00-4 - Rte: RAIMUNDO PORTO MAGALHAES E OUTRO S AB:RJ 020432/D AB:RJ 063352/D AB:RJ 063352/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre esclarecimentos da Sra Perita, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProc. RT 002692/89 - Rte: VIRGINIA LUCIA DA COSTA SANTOS CRUZ E OUTRO S AB:RJ 025605/D AB:RJ 019726/D ] Rte: Fornecer as pecas necessarias a formacao do Precatorio, em 30 dias \r\n\r\nProc. RT 000673/90 - Rte: LUZEMIR GUSTAVO BAYAO GARCIA [Adv. Ivan Nunes Machado OAB:RJ 033906/D AB:MG 052816/D ] Rte: Requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. RT 002686/90 - Rte: CESAR PEREIRA ARAO [Adv. Eliana Lopes dos Santos OAB:RJ 049399/D AB:RJ 066509/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado 'a condenacao em 22.763,09 \r\n\r\nProc. RT 000588/91 - Rte: HAILTON DAS GRACAS RODRIGUES [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais OAB:RJ 053049/D AB:RJ 069323/D ] Rte: Manifestar-se sobre os documentos de fls \r\n\r\nProc. RT 000875/91 - Rte: JESUS NAVAEZ Y SOARES [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti OAB:RJ 052780/D ] Rdo: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Adv. Advocacia Geral da Uniao] Rte: Manifestar-se sobre peticao EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 001784/91 - Rte: IVONETE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva OAB:RJ 137562/D AB:RJ 031588/D ] Rte: Deferida vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 001962/91 - Rte: GEORGE DE SOUZA DANTAS (ESPOLIO DE) N/P INVENTARIANTE MARCO ANTONIO FI [Adv. Ester de Sa Calvano OAB:RJ 079205/D ] Rdo: COMPANHIA DE NAVEGACAO LLOYD BRASILEIRO SUCEDIDA PELA UNIAO FEDERAL Rte: Fornecer as pecas necessarias para a formacao do Precatorio. \r\n\r\nProc. 01997-1991-021-01-00-7 - Rte: DHALMO MONTEIRO DE ALMEIDA [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher OAB:RJ 025761/D ] Rdo: UNIAO FEDERAL [Adv. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] Rte: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado 'a condenacao em 47.865,75. \r\n\r\nProc. RT 002451/91 - Rte: DILSON RANGEL COSTA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima OAB:RJ 057799/D AB:RJ 027514/D ] Rte: Esclarecer o requerimento de fls. \r\n\r\nProc. RT 002456/91 - Rte: ANTONIO NUNES SANTANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D AB:RJ 069490/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000499/92 - Rte: ADILSON AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D AB:RJ 002683/A ] Rte: Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 000696/92 - Rte: JAIME OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Carlos de Camargo OAB:RJ 060709/D AB:RJ 016222/D ] Rte: Devolver os autos do processo, em 05 dias. Pena de busca e apreen sao. \r\n\r\nProc. RT 002439/92 - Rte: MARIA CRISTINA DO VALLE PEREIRA [Adv. Aristeu Garcia OAB:RJ 058532/D ] Rdo: COMPANHIA SAYONARA INDUSTRIAL Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 001437/93 - Rte: ALVARO REIS TAVARES E OUTRO S AB:RJ 046145/D AB:RJ 037487/D ] Rdo: Comprovar o deposito da parcela ja' vencida, relativamente aos honorarios periciais, sob pena de perda da prova. R$ 1.500,00 \r\n\r\nProc. RT 001663/93 - Rte: PERGENTINO DE MORAES NETTO [Adv. Alberto Moita Prado OAB:RJ 016448/D ] Rdo: HELLEN S INTERNACIONAL LTDA SUCEDIDA POR DEMOISELLE COM DE RESTAURANTE Rte: Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 001293/94 - Rte: CRISTIANE MONTEIRO DE BARROS [Adv. Maria Cristina Monteiro de Barros Amoreira OAB:RJ 067861/D AB:RJ 080658/D ] Rte: Requerer o que entender cabivel, em 30 dias, sob pena de arquiva mento. \r\n\r\nProc. RT 000635/95 - Rte: RODIMIR RIBEIRO NOGUEIRA [Adv. Heleno de Souza Sardinha OAB:RJ 060086/D AB:RJ 139102/D ] Rdo: Proceder o pagamento do valor apurado pela contadoria,R$ 15.300,01 sob pena de execucao. \r\n\r\nProc. RT 001138/95 - Rte: CICERO DUARTE DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Regina Almeida OAB:RJ 075256/D AB:RJ 065843/D ] Rte: Vir com a prova da condicao de socios das pessoas que pretende ver incluidas no polo passivo. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 000639/96 - Rte: MARCELO SANTOS DE ARAUJO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto OAB:RJ 068751/D AB:RJ 020986/D ] Rte: Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 001058/96 - Rte: JULIO CESAR DA SILVA FRAGA [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos OAB:RJ 065199/D AB:RJ 027439/D ] Rdo: Deferida vista dos autos pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. RT 001432/96 - Rte: JOSE BENTO DE ALMEIDA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca OAB:RJ 073464/D AB:RJ 035271/D ] Rdo: Requerer, no prazo de 05 dias, o que for do seu interesse, valendo o silencio como renuncia ao valor correspondente as custas. \r\n\r\nProc. RT 001509/96 - Rte: MARIA LUIZA RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho OAB:RJ 031109/D AB:RJ 014878/D ] Rte: Requerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. RT 001554/96 - Rte: LUCIA VALERIO PIMENTA [Adv. Vagner Santana da Cunha OAB:RJ 063830/D AB:RJ 023741/D ] Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 002138/96 - Rte: NELSON DOMINGOS [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo OAB:RJ 053812/D AB:RJ 035707/D AB:RJ 016162/D ] Rte: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 000813/97 - Rte: SEBASTIAO MATIAS DE SANTANA [Adv. Antonio Batista dos Santos OAB:RJ 027978/D AB:RJ 076592/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 001419/97 - Rte: FRANCISCO EDMILSON RODRIGUES VIEIRA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira OAB:RJ 085480/D AB:RJ 057787/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001894/97 - Rte: JORGE FELIPE DOS SANTOS [Adv. Gilson Pessanha Ramos OAB:RJ 063948/D AB:RJ 015168/D AB:RJ 067460/D ] Rte: Vir com o documento que alude o art. 45 do CPC. \r\n\r\nProc. RT 001976/97 - Rte: SUELI MENEZES MERODIO [Adv. Leandro Mousinho OAB:RJ 057241/D AB:RJ 097847/D ] Rte: Indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProc. RT 002049/97 - Rte: NATASCHA DE CASTRO [Adv. Osmarildo Tozato OAB:RJ 067000/D AB:RJ 045539/D ] Rte: Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 002122/97 - Rte: ALCI DE SOUZA COELHO JUNIOR [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto OAB:RJ 071819/D AB:RJ 018612/D ] Rdo: Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 002286/97 - Rte: CARLOS ALBERTO DOVAL [Adv. Joao Benjamim da Silva OAB:RJ 041408/D AB:RJ 058042/D ] Rte, Rdo: Ter vista da promocao de fls, pelo praszo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProc. RT 000211/98 - Rte: ANA MARIA RIBEIRO NOGUEIRA [Adv. Mauro Pestana Chidid OAB:RJ 057571/D AB:RJ 032854/D ] Rte, Rdo: Ter vista do processo pelo prazo de 05 dias sucessivos, reclamada ao deposito. \r\n\r\nProc. RT 000852/98 - Rte: VERA PALHAES VIDAL [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins OAB:RJ 044843/D AB:RJ 078514/D ] Rte: Atender a promocao de folhas 164, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 01299-1998-021-01-00-8 - Rte: PAULO ROBERTO GOUVEIA VILELA [Adv. Alexandre Assuncao Felisberto de Carvalho OAB:RJ 092614/D ] Rdo: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001358/98 - Rte: RILDO DOS SANTOS [Adv. Wellington Basilio Costa OAB:RJ 025868/D AB:RJ 054599/D ] Rte: Dizer se o acordo foi cumprido integralmente, em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001473/98 - Rte: EDSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 015925/D ] Rdo: Proceder o pagamento em 48 horas da quantia apurada pela contadori a do Juizo (R$ 620,69), sob pena de execucao. \r\n\r\nProc. RT 001734/98 - Rte: ORLANDO DE PAULA [Adv. Luiz Nunes da Silva OAB:RJ 030248/D ] Rdo: LA FROMAGERIE MERCEARIA LTDA Rte: Fornecer o CNPJ da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001769/98 - Rte: ALEX SANDRO DE JESUS [Adv. Ana Maria Esteves Alves OAB:RJ 038959/D ] Rdo: MESBLA LOJA DE DEPARTAMENTOS SA Rte: Devolver o original da certidao de habilitacao na falencia no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 001954/98 - Rte: MAURICIO JOSE SANTOS SOARES [Adv. Angelica Pestana Duarte OAB:RJ 111150/D ] Rdo: ART CEREAIS LTDA Rte: Venham as partes, em 30 dias, com a liquidacao do julgado, inclusive com os calculos da contribuicao previdenciaria incidente (par. 3o, art. 879, CLT), sob pena de pericia. EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 002034/98 - Rte: JORGE LUIS PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes OAB:RJ 048841/D AB:RJ 059725/D ] Rte: Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento. em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 002174/98 - Rte: MARIA LUCIA TEREZA LOURENCO [Adv. Ronald de Castro Filho OAB:RJ 041337/D ] Rdo: LANCHONETE FERNANDO ANDREZA LTDA ME -A/C Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 02240-1998-021-01-00-7 - Rte: CESAR AUGUSTO DE LIMA COELHO DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro OAB:RJ 086570/D ] Rdo: MASSA FALIDA DE SAPASSO S/A COM. DE CALCADOS Rte: Atender a promocao da contadoria do Juizo, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 02241-1998-021-01-00-1 - Rte: ANTONIO BARBOSA VINHAL [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha OAB:RJ 010122/D AB:RJ 063796/D AB:RJ 109396/D ] Rte: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000697/99 - Rte: ARMANDO JOSE GOMES [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto OAB:RJ 049316/D Rte: Vir com as provas de que as pessoas indicadas as fls 59 sao socias da reclamada. \r\n\r\nProc. RT 001596/99 - Rte: IARA DA SILVA FRANCISCO [Adv. Guilherme de Araujo Silva OAB:RJ 072426/D AB:RJ 084303/D ] FORT ROLL EMBALAGENS TECNICAS LTDA: Vir com o endereco atual do fiel depositario, em 48 horas. \r\n\r\nProc. RT 001869/99 - Rte: ERIVALDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlucio Leite da Silva OAB:RJ 080509/D ] Rdo: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA Rte: Tomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado 'a condenacao em 13.274,27. \r\n\r\nProc. RT 001909/99 - Rte: ROBERTO M DE ARAUJO [Adv. Beroaldo Alves Santana OAB:RJ 040039/D AB:RJ 098063/D AB:RJ 092718/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. FLS 115 EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 427561"
                            ]
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                                "EDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProc. 00027-2007-022-01-00-9 - Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ Reu: Padaria e Confeitaria Mundo Novo 2002 Ltda. Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01544-2002-022-01-00-0 - Rte: ARAMARI DA CONCEICAO LOPES Rdo: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Cite-se o socio Ronaldo Machado CPF 259.209.367-20 de que estao homologados com sentenca transitada em julgado os creditos liquido do Reclamante contra a Reclamada em epigrafe valor atualizado em 31/05/2007 em R$ 16.125,06/1.377.37 TR's custas de R$ 64,00 mais R$ 11,06 atos do oficial de justica Zona Urbana, e tendo este juizo esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o credito do obreiro sem qualquer exito. Devendo os socios manifestarem-se nomeando bens livres e desembaracados da reclamada que possa garantir o credito do Reclamante no prazo de 5 dias a contar da citacao sob pana de nos termos da disregard doctrine, ser incluido no polo passivo da execucao e dai ser atingidos seus bens particulares \r\n\r\nProc. 01594-2005-022-01-00-0 - Rte: Elenice de Cassia Leite Rdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01171-2006-022-01-00-1 - Rte: Terezinha de Souza Reis Rdo: Sinal Comercio Representacoes Servicos de Higienizacao de Moveis Ltda. Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 13/02/2008 \r\n\r\nProc. 01105-2005-022-01-00-0 - Aut: Antonio Henrique Maina (Espolio de) [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar OAB:RJ 099066/D AB:RJ 009086/D ] Aut: Apresentar calculos de liquidacao. 30 dias \r\n\r\nProc. 00609-2005-022-01-00-3 - Egte: Maria Angela de Oliveira Pollastri [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues OAB:RJ 081811/D AB:RJ 029522/D ] Egte, Egdo: Ciencia as partes pelo prazo de 5 dias de fls 46 \r\n\r\nProc. RPS 000504/01 - Rte: TAIS DOS SANTOS GOMES [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro OAB:RJ 084964/D AB:RJ 097654/D ] Rte: Para que indique meios eficazes para o prossequiimento, ciente de que os autos permanecerao na Secretaria por 01 ano, apos serao remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProc. RPS 000761/01 - Rte: GERCILENE LOURENCO BORGES [Adv. Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Mun RJ] Rdo: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos OAB:RJ 033825/D ] Rte: Para que indique meios eficazes para o prossequiimento, ciente de que os autos permanecerao na Secretaria por 01 ano, apos serao remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProc. 00491-2002-022-01-00-0 - Rte: NYRE S ALVES SANTOS [Adv. Egberto de Souza Franca OAB:RJ 032562/D AB:RJ 080472/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento previdenicario fls 84 em 5 dias \r\n\r\nProc. 01098-2003-022-01-00-5 - Rte: PAULO ROBERTO COSTA MILHEME [Adv. Eliane Noguerol Monteiro OAB:RJ 053996/D Rte: Para que indique meios eficazes para o prossequiimento, ciente de que os autos permanecerao na Secretaria por 01 ano, apos serao remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProc. 00372-2004-022-01-00-0 - Rte: MOACIR TEIXEIRA [Adv. Ary Alves de Araujo Filho OAB:RJ 061869/D Rte: Para que indique meios eficazes para o prossequiimento, ciente de que os autos permanecerao na Secretaria por 01 ano, apos serao remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProc. 00400-2004-022-01-00-9 - Rte: ROSIMERE DE SOUZA SILVA [Adv. Andreza Simoes Pereira OAB:RJ 118601/D ] Rdo: ASSOCIACAO DE MORADORES VILA RESIDENCIAL UFRJ Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada. 5 dias \r\n\r\nProc. 01204-2004-022-01-00-1 - Rte: PAULO SERGIO COSTA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira OAB:RJ 080691/D AB:RJ 020283/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. 30 dias \r\n\r\nProc. 00722-2005-022-01-00-9 - Rte: Rosana de Araujo Soares [Adv. Rosevaldo Teixeira OAB:RJ 100890/D AB:RJ 116895/D AB:RJ 096550/D ] Casa Bahia Comercial Ltda.: Tomar ciencia de que convolo o deposito em penhora. Przo de 5 dias \r\n\r\nProc. 01556-2005-022-01-00-8 - Rte: Rafael Cesar Botelho Rodrigues [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho OAB:RJ 073465/D AB:RJ 099328/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias \r\n\r\nProc. 00320-2006-022-01-00-5 - Rte: Rosangela Cunha da Costa [Adv. Moises Pereira Alves OAB:RJ 066503/D AB:RJ 121935/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias \r\n\r\nProc. 01278-2006-022-01-00-0 - Rte: Renata Godoy dos Santos [Adv. Debora de Carvalho Lourenco OAB:RJ 122992/D AB:RJ 078500/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. 05 dias \r\n\r\nProc. 00452-2007-022-01-00-8 - Rte: Joao de Souza Candido [Adv. Isa Paula Santos da Conceicao OAB:RJ 097345/D AB:RJ 032854/D ] Rte, Ciprol Engenharia Ltda.: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00606-2007-022-01-00-1 - Rte: Joao Batista Gomes [Adv. Sind Ofic Alfaiates e Costureiras MRJ Duque de Caxias e Nova Iguacu] Rdo: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. Rte: Apresentar calculos de liquidacao. 10 dias \r\n\r\nProc. 01508-2007-022-01-00-1 - Rte: Jose Marcal da Silva [Adv. Aristides Sousa da Silva OAB:RJ 080819/D ] Rdo: Camarote Cafe Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada. 30 dias ou CNPJ \r\n\r\nProc. RT 001088/00 - Rte: ANA CRISTINA DE CARVALHO GOHN [Adv. Carlos Henrique Moraes Freitas OAB:RJ 079327/D ] Rdo: ALCOFORADO BAR E RESTAURANTE LTDA Rte: Para que indique meios eficazes para o prossequiimento, ciente de que os autos permanecerao na Secretaria por 01 ano, apos serao remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProc. 01222-2000-022-01-00-0 - Rte: ADALBERTO TOMAS DA SILVA JUNIOR [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos OAB:RJ 048681/D AB:RJ 019829/D ] Rte: Diga em 5 dias sobre os bens oferecidos a penhora. \r\n\r\nProc. 01608-2000-022-01-00-1 - Rte: DILSON DILBERTO COUTINHO DE FIUZA [Adv. Aparecida da Silva Martins OAB:RJ 095704/D AB:RJ 077988/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. 30 dias \r\n\r\nProc. RT 001965/00 - Rte: WILLIAN DAVID SOARES GOMES [Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB:RJ 061498/D AB:RJ 005959/D ] Rte: Para que indique meios eficazes para o prossequiimento, ciente de que os autos permanecerao na Secretaria por 01 ano, apos serao remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProc. 02042-2000-022-01-00-5 - Rte: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB:RJ 039529/D AB:RJ 074145/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. 30 dias \r\n\r\nProc. 01015-2001-022-01-00-6 - Rte: EDSON DELFINO DA SILVA FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho OAB:RJ 022105/D AB:RJ 072198/D ] Rte: Ao Embargado Prazo de 5 dias \r\n\r\nProc. 01449-2001-022-01-00-6 - Rte: MONICA SILVA DA COSTA [Adv. Moyses Ferreira Mendes OAB:RJ 071097/D AB:RJ 016162/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. 10 dias \r\n\r\nProc. 01623-2001-022-01-00-0 - Rte: LUIZ MARCELO DE CASTRO [Adv. Jose Maria de Lima Carneiro OAB:RJ 072628/D AB:RJ 024153/D ] Rte, Rdo: Venham as partes em 10 dias sucessivos com os calculos atualizados da cota securitaria, Cf despacho de fls 187. \r\n\r\nProc. RT 002049/01 - Rte: JOSE AURINO BARBOSA DA SILVA [Adv. Marcia Santos de Castro OAB:RJ 064935/D Rte: Para que indique meios eficazes para o prossequiimento, ciente de que os autos permanecerao na Secretaria por 01 ano, apos serao remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProc. 00832-2002-022-01-00-8 - Rte: JULIO RAMOS FONTOURA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB:RJ 015925/D AB:RJ 074964/D ] Rte: Para que indique meios eficazes para o prossequiimento, ciente de que os autos permanecerao na Secretaria por 01 ano, apos serao remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProc. 01116-2002-022-01-00-8 - Rte: FRANCISCO ADRIANO MOREIRA [Adv. Joel Alves de Brito OAB:RJ 050410/D AB:RJ 041673/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento previdenicaerio em 10 dias \r\n\r\nProc. 01446-2002-022-01-00-3 - Rte: ANTONIO JORGE ALVES [Adv. Francisco Dias Ferreira OAB:RJ 062575/D ] Rdo: THE BEST SUSPENSION MECANICA LTDA Rte: Apresentar calculos de liquidacao. 30 dias \r\n\r\nProc. 00059-2003-022-01-00-0 - Rte: BENJAMIN ZELIQ FAUL [Adv. Ivo Braune OAB:RJ 003791/D AB:RJ 040588/D AB:RJ 057415/D ] FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A: Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias do seguro desemprego. Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00088-2003-022-01-00-2 - Rte: MARGARIDA APARECIDA MARQUES [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira OAB:RJ 111068/D ] Rdo: USUAL T SHIRT CONFECCOES LTDA ME Rte: Para que indique meios eficazes para o prossequiimento, ciente de que os autos permanecerao na Secretaria por 01 ano, apos serao remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProc. 01112-2003-022-01-00-0 - Rte: WILLIAM HOWARD HOSSELL [Adv. Francisco Gregorio da Silva OAB:RJ 066927/D AB:RJ 012203/D ] Rdo: Fixo os honorarios em R$ 2.000,00. A Reclamada ao deposito a diposicao deste juizo em 10 dias Cf fls 306. \r\n\r\nProc. 01193-2003-022-01-00-9 - Rte: SIDNEY JORGE MARTINS LEAL [Adv. Elvis Espinola Coelho OAB:RJ 133546/D AB:RJ 019882/D AB:RJ 019829/D ] Rdo: Venha com o valor remanescente (multa de 10 por cento) sobre o credito liquido do Rte fls 114 sob pena de prosseguir com a execuc cao. \r\n\r\nProc. 01385-2003-022-01-00-5 - Rte: MARCO ANTONIO DE PAULA CASTRO [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes OAB:RJ 047719/D ] Rdo: MHC CONSULTORIA SC LTDA Rte: Para que indique meios eficazes para o prossequiimento, ciente de que os autos permanecerao na Secretaria por 01 ano, apos serao remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProc. 01620-2003-022-01-00-9 - Rte: REGINALDO ALVES [Adv. Antonio Luciano Fernandes OAB:RJ 071045/D AB:RJ 099328/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 10 dias \r\n\r\nProc. 01729-2003-022-01-00-6 - Rte: ANTONIO DOMINGOS VIDAL [Adv. Jose Sebastiao da Silva OAB:RJ 042395/D AB:RJ 100627/D ] Rte, BANDEIRANTES DRAGAGEM E CONSTRUCAO LTDA: Venham as partes no prazo de 10 dias sucessivos com os claculos atualcizados da cota securitaria parte do empregado, empregador terceiros e cominacoes. \r\n\r\nProc. 01749-2003-022-01-00-7 - Rte: JORGE ALVES DA SILVA [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes OAB:RJ 094348/D AB:RJ 015925/D ] Rte, Rdo: Homologo os calculos de fls 153, para fixar o quantum debeatur liquido em R$ 3.738,16 equivlaentes a 316.397,00 TR's pro rata. Ceincia a Reclamada de que convolo o deposito em penhora. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProc. 00038-2004-022-01-00-6 - Rte: RICARDO ALVES RODRIGUES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D AB:RJ 096694/D ] UNIWAY COOPERATIVA DE PROF. LIBERAIS LTDA: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 15 dias \r\n\r\nProc. 00238-2004-022-01-00-9 - Rte: BRUNA HAYNES [Adv. Paulo Roberto Riguete Garcez OAB:RJ 114662/D AB:RJ 035271/D ] Rte, Rdo: Nos termos do parecer da contadoria importa o credito remanescente liquido em R$ 238,53 equivalentes a 20.188,83 TR's pro rata Ceincia as partes sendo a Reclamada ao deposito a disposicao desta em 15 dias na forma do Art. 475 do CPC. \r\n\r\nProc. 00594-2004-022-01-00-2 - Rte: LUCIMAR DA SILVA COSTA [Adv. Fernando Chimenes Fernandes OAB:RJ 074819/D AB:RJ 062898/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. 30 dias \r\n\r\nProc. 00606-2004-022-01-00-9 - Rte: SELMA TEIXEIRA DEL GIUDICE [Adv. Manoel Dionisio Matos OAB:RJ 038371/D AB:RJ 022019/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. 30 dias \r\n\r\nProc. 00846-2004-022-01-00-3 - Rte: HELTON ONODA [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva OAB:RJ 102230/D AB:RJ 061074/D ] Rte, Rdo: Ciencia do laudo do perito em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProc. 01111-2004-022-01-00-7 - Rte: LUCIANO DA SILVA BONGOSTO [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto OAB:RJ 080400/D AB:RJ 048992/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. 30 dias \r\n\r\nProc. 01147-2004-022-01-00-0 - Rte: NEUSA LIMA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf OAB:RJ 057634/D AB:RJ 013994/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. 10 dias \r\n\r\nProc. 01557-2004-022-01-00-1 - Rte: IVANILMA RODRIGUES ARIAS RIBEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos OAB:RJ 048681/D AB:RJ 002462/A ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. 30 dias \r\n\r\nProc. 00048-2005-022-01-00-2 - Rte: Neilson Francisco Dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB:RJ 041069/D AB:RJ 057570/D ] Rte, Rdo: Homologo os calculos de fls 553 para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 13.147,94 equivalentes a 1.112.837,94 TR's pro rata INSS de R$ 2.931,87 equivalentes a 248.152,85 TR's pro rata custas de R$ 50,00 Ciencia as partes sendo a Reclamada ao deposito a disposicao deste juizo em 15 dias na forma do Art. 475 do CPC. \r\n\r\nProc. 00213-2005-022-01-00-6 - Rte: Flavio Tomaz dos Santos Junior [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos OAB:RJ 128099/D AB:RJ 032854/D ] Rte, Rdo: Homologo os calculos de fls 166 para fixar o quantum debeatur liquido em R$ 3.957,09 equivalentes a 334.927,20 TR's pro rata INSS de R$ 559,41 equivalentes a 47.348,05 TR's pro rata Ciencia as partes sendo a Reclamada ao deposito a disposicao deste juizo em 15 dias na forma do Art. 475 do CPC. \r\n\r\nProc. 00772-2005-022-01-00-6 - Rte: Vera Lucia da Costa [Adv. Marcelo Silveira da Silva OAB:RJ 096440/D AB:RJ 146005/D ] Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01588-2005-022-01-00-3 - Rte: Shirley Pinto Rainho Dias [Adv. Neide Maria Dantas OAB:RJ 082728/D AB:RJ 002462/A AB:RJ 016162/D ] Rte, Vivo S.A.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01594-2005-022-01-00-0 - Rte: Elenice de Cassia Leite [Adv. Gilda Baptista Henriques da Costa OAB:RJ 123421/D Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00632-2006-022-01-00-9 - Rte: Marcelo Villela Pereira [Adv. Aldecir da Silva Correa OAB:RJ 093633/D AB:RJ 080581/D ] Rte, Rdo: Homologo o acordo de fls 107/108 com as seguientes correcoes e acrescimos, custas R$ 60,00 pro rata Rte dispensado Ciencia as partes por 10 dias \r\n\r\nProc. 00683-2006-022-01-00-0 - Rte: Reinaldo Goncalves dos Santos [Adv. Edimar Alves Assis OAB:RJ 094143/D AB:RJ 031047/D AB:RJ 005044/D ] Solidez Vigilancia e Seguranca Ltda.: Tomar ciencia da devolucao do prazo. 8 dias \r\n\r\nProc. 00857-2006-022-01-00-5 - Rte: Luiz Felipe Ferreira Marinho [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos OAB:RJ 062530/D AB:SP 101855/D AB:RJ 016162/D ] Telenew Cooperativa de Trab. Serv. Autonomos Prof. em Telecomunicacoes: Tomar ciencia da devolucao do prazo. 8 dias \r\n\r\nProc. 00945-2006-022-01-00-7 - Rte: Luciano Melo de Lima [Adv. Antonio Braga Bittencourt OAB:RJ 116624/D AB:RJ 111222/D AB:RJ 011091/D ] Rdo: Ao deposito de R$ 159,24 em 5 dias sob pena de execucao. \r\n\r\nProc. 00148-2007-022-01-00-0 - Rte: Flavio Henrique Zoner Rocha [Adv. Frederico Morgado de Araujo OAB:RJ 106055/D AB:RJ 100892/D ] Rte, Rdo: Ciencia as partes do despcaho de fls 126. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProc. 00336-2007-022-01-00-9 - Rte: Jorge Luiz Felix de Almeida [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira OAB:RJ 097657/D AB:RJ 002502/A ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. 30 dias \r\n\r\nProc. 00572-2007-022-01-00-5 - Rte: Luiz Carlos de Figueiredo [Adv. Jadir Nascimento Luciano OAB:RJ 060363/D Rte: Informar o endereco da Rda sob pena de extincao. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProc. 01116-2007-022-01-00-2 - Rte: Rita de Fatima Machado da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima OAB:RJ 114065/D ] Rdo: Banco BMG S.A. Rte: Para manifestar-se no prazo de 5 dias sob pena de extncao \r\n\r\nProc. RT 002609/89 - Rte: OLGA KLIN E OUTROS E OUTRO S AB:RJ 016796/D ] Rdo: INAMPS INST NAC ASSIST MEDICA PREVID SOCIAL OLGA KLIN E OUTROS: Ciencia de que os Autos estao a sua disposicao pelo prazo de 30 dias \r\n\r\nProc. 02826-1992-022-01-00-2 - Rte: MARCIANO CARNEIRO [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva OAB:RJ 051067/D AB:RJ 035023/D ] Rte, Rdo: Vista do luado pericial em 05 dias sucessivos \r\n\r\nProc. RT 000707/95 - Rte: ROBERTO RICHTER [Adv. Waldimar de Paula Freitas OAB:RJ 038982/D AB:RJ 013460/D ] Rte: Para que rqueira o que de seu ionteresse for no prazo de 30 dias sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProc. RT 001168/95 - Rte: CARLOS DE AMORIM MACHADO [Adv. Nelson Luiz de Lima OAB:RJ 017276/D AB:RJ 016162/D ] Rdo: Para que apresente copia da peticao tramitada em 7/11/07, bem como que se manifeste quanto a peticao de fls 218. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProc. RT 000353/96 - Rte: LUIZ FERNANDO PINTO GRILLO [Adv. Guilherme de Albuquerque OAB:RJ 062976/D AB:RJ 067115/D AB:RJ 055244/D AB:RJ 026614/D ] Rte, CONTROLLER SERVICOS CONTABEIS: Ao Embargao prazo de 5 dias \r\n\r\nProc. RT 000359/96 - Rte: ISAIAS FELIX DE OLIVEIRA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho OAB:RJ 069322/D Rte: Para que indique meios eficazes para o prossequiimento, ciente de que os autos permanecerao na Secretaria por 01 ano, apos serao remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProc. RT 000684/96 - Rte: NEUZA MARIA DE FREITAS CASTRO [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira OAB:RJ 060914/D AB:RJ 116944/D ] Rte: Para que comprove nos autos o valor do saque com vista a apuracao do remanescente da liquidacao. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProc. RT 002169/96 - Rte: JORGE DA CONCEICAO [Adv. Renato da Silva OAB:RJ 075203/D AB:RJ 001334/B ] Rte, Rdo: Homologo os calculos de fls 247, para fixar o quantum debeatur bruto em R$ 32.830,12 equivlaentes a 2.778.733,07 TR's pro rata Ciencia as partes sendo a Reclamada ao deposito a disposicao deste juizo em 15 dias na forma do Art. 475 do CPC. \r\n\r\nProc. RT 000287/97 - Rte: ALMIR DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio OAB:RJ 076581/D AB:RJ 073795/D ] Rte: Tomar ciencia de que os autos estao a sua disposicao pelo prazo de 30 dias \r\n\r\nProc. RT 000813/97 - Rte: JOSE ANTONIO DE SOUZA [Adv. Adelson Moura Rolim OAB:RJ 054189/D AB:RJ 058353/D ] Rte: Para que indique meios eficazes para o prossequiimento, ciente de que os autos permanecerao na Secretaria por 01 ano, apos serao remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProc. RT 001567/97 - Rte: HELOISE SMITH TAVARES DE SOUZA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao OAB:RJ 088058/D ] Rdo: I A C DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA Rte: Para que indique meios eficazes para o prossequiimento, ciente de que os autos permanecerao na Secretaria por 01 ano, apos serao remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProc. 01570-1997-022-01-00-0 - Rte: MOISES BORGES FERREIRA E OUTRO S AB:RJ 058306/D AB:RJ 114071/D ] Rte: Ciencia da expedicao de alvara e para que apresente o valor do saque com vista a apuracao do remanescente. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProc. RT 002127/97 - Rte: VIVIANE LOPES DOS SANTOS [Adv. Marcelo Gomes da Rosa OAB:RJ 072842/D Rte: Para que indique meios eficazes para o prossequiimento, ciente de que os autos permanecerao na Secretaria por 01 ano, apos serao remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProc. RT 000128/98 - Rte: MIRIA DA SILVA [Adv. Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro] Rdo: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO E OUTRO S Rte: Para que indique meios eficazes para o prossequiimento, ciente de que os autos permanecerao na Secretaria por 01 ano, apos serao remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProc. RT 000686/98 - Rte: ROBERTO SIMOES DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB:RJ 051854/D AB:RJ 063522/D ] Rte, Rdo: Homologo os calculos de do perito, fixando o valor bruto da condenacao em R$ 40.575,37 equivalentes a 3481678,01 TR's de 01/02/2007. Despacho de fls 214. Ciencia as partes sendo a Reclamada BANCO ITAU S/A ao deposito em 15 dias. \r\n\r\nProc. RT 001616/98 - Rte: CLAYTON OLIVEIRA FERRAZ [Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB:RJ 041069/D AB:RJ 019882/D ] MOA - PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA: Ao pagaqmento do credito liquido do Rte de R$ 5.425,09 equivalente 471.169,18 Trs IR de R$ 59,47 equivalentes a 5.165,35 TR's custas de R$ 79,80, Atos do Oficial de justica zona Urbana 55,30 Ciencia e para o pagamento a disposicao deste juizo em 15 dias na forma do Art. 475 do CPC. \r\n\r\nProc. 01739-1998-022-01-00-3 - Rte: ANTONIO AGOSTINHO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Stefano Egmont Baltz OAB:RJ 041800/D AB:RJ 077988/D ] Rte, Rdo: para tomar cienica do laudo do perito pelo prazo sucessivo de 10 dias \r\n\r\nProc. RT 000850/99 - Rte: ROBSON LUIS MATIAS DA SILVA [Adv. Rosa Maria Viana da Silva OAB:RJ 078931/D AB:RJ 098150/D ] Rte: Para que indique meios eficazes para o prossequiimento, ciente de que os autos permanecerao na Secretaria por 01 ano, apos serao remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProc. RT 001594/99 - Rte: MICHELINE SILVA ASSAD [Adv. Rosse Beatriz Moura Dantas OAB:RJ 057004/D AB:RJ 006819/D ] Rte: Para que indique meios eficazes para o prossequiimento, ciente de que os autos permanecerao na Secretaria por 01 ano, apos serao remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProc. 02350-1999-022-01-00-6 - Rte: ODALEA VICENTE ALVES [Adv. Andre Luiz Pereira Dias OAB:RJ 064800/D AB:RJ 052566/D ] Rte, Rdo: Para que venha no prazo de 10 dias com o comprovante de recolhimen to das diferencas de IR, no valor consignado as fls 453 item 2.2 \r\n\r\nProc. RT 002354/99 - Rte: MARIA CRISTINA FONTAO MASULLO GARCIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca OAB:RJ 013955/D AB:RJ 016162/D IM \r\n\r\nId: 438440"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "438925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/02/2008\r\n\r\nProc. 01529-2005-023-01-00-1 - Cgte: Motel Comodoro Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo OAB:RJ 030491/D AB:RJ 019027/D ] Amarilio Agra Nobre: AO RECORRIDO.FLS.301 \r\n\r\nProc. 00014-2006-023-01-00-5 - SPTE: Carlos Vieira do Valle [Adv. Edson Lourenco Vinhaes OAB:RJ 038984/D AB:RJ 053645/D ] Carlos Vieira do Valle, Eisa Estaleiro Ilha S.A.: VISTA AS PARTES.FLS.137 \r\n\r\nProc. 00091-2007-023-01-00-6 - SPTE: Celio de Oliveira [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque OAB:RJ 108925/D AB:RJ 049479/D ] Telemar Norte Leste S.A.: DEFERIDA, EM TERMOS, A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA. FLS.218 \r\n\r\nProc. 00813-2004-023-01-00-0 - Rte: IVANILDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Maria Nilma Lima de Barros OAB:RJ 095293/D AB:RJ 085395/D ] IVANILDO FRANCISCO DA SILVA: DAR ANDAMENTO AO FEITO,EM 10 DIAS,SOB AS PENAS DA LEI.FLS.49 \r\n\r\nProc. 00168-2005-023-01-00-6 - Rte: Tadeu Bueno de Almeida [Adv. Wilker Jorge Leite OAB:RJ 042847/D AB:RJ 073857/D ] Tadeu Bueno de Almeida: DAR ANDAMENTO AO FEITO,EM 10 DIAS,SOB AS PENAS DA LEI.FLS.60 \r\n\r\nProc. 00788-2007-023-01-00-7 - Rte: Rivaldecio Manoel Justino dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca OAB:RJ 055993/D AB:RJ 087524/D ] Central Coqueiro de Alimentos Ltda. - Nova Coqueiro:...JULGO EXTINTOS COM JULGAMENTO DO MERITO - CUSTAS DE R$ 229,89 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ATRIBUIDO A CAUSA DE R$ 11.494,79,PELO RECLAMANTE, ISENTO DE SEU RECOLHIMENTO EM RAZAO DA GRATUIDADE DE JUSTICA.INT.AS PARTES.FLS.197/198. \r\n\r\nProc. RT 000820/00 - Rte: CELSO MURILO MADEIRA [Adv. Katia dos Santos OAB:RJ 098594/D AB:RJ 048269/D ] CELSO MURILO MADEIRA: DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 10 DAIS, SOB AS PENAS DA LEI.FLS.164 \r\n\r\nProc. RT 000432/01 - Rte: ERALDO DO OLIVEIRA SANTANA [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ] Rdo: GRUPO OK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro OAB:RJ 038663/D ] ERALDO DO OLIVEIRA SANTANA: DIGA O EXEQUENTE.FLS.236V \r\n\r\nProc. RT 000800/01 - Rte: FERNANDA GIOVANA LUNA [Adv. Arlindo Jose Dias OAB:RJ 080746/D AB:RJ 090579/D ] FERNANDA GIOVANA LUNA: DAR ANDAMENTO AO FEITO,EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.FLS.182 \r\n\r\nProc. 00321-2002-023-01-00-2 - Rte: SONIA MARIA DE LIMA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva OAB:RJ 071951/D ] Rdo: ACB SERVICO LTDA SONIA MARIA DE LIMA: DAR ANDAMENTO AO FEITO,EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.FLS.95 \r\n\r\nProc. 00505-2002-023-01-00-2 - Rte: ANTONIO CAMELO DA SILVA [Adv. Wagner Cesar Barroso OAB:RJ 065702/D AB:RJ 080472/D ] ANTONIO CAMELO DA SILVA: DAR ANDAMENTO AO FEITO,EM 10 DIAS,SOB AS PENAS DA LEI.FLS.137 \r\n\r\nProc. 00723-2002-023-01-00-7 - Rte: CAROLINA PACHECO DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares OAB:RJ 064309/D AB:RJ 028612/D ] CAROLINA PACHECO DOS SANTOS, TACO ROUPAS LTDA, CARAPUCA ROUPAS LTDA: VISTOS.HOMOLOGO OS CALCULOS DE FLS.302/306, EIS QUE EM CONSONANCIA COM A COISA JULGADA E NAO IMPUGNADOS PELAS PARTES.INT.FLS.309V \r\n\r\nProc. 01183-2002-023-01-00-9 - Rte: DEBORA DE ALMEIDA MAXIMO [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda OAB:RJ 068074/D AB:RJ 108878/D , Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro] DEBORA DE ALMEIDA MAXIMO: TOMAR CIENCIA DA CERTIDAO DO SR.OFICIAL DE JUSTICA.FLS.203 \r\n\r\nProc. 00683-2003-023-01-00-4 - Rte: AIRTON FREITAS DA SILVA [Adv. Monica Monsores Martins OAB:RJ 097947/D AB:RJ 020283/D ] CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS: DEFERIDA,EM TERMOS,A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA PELA RE.FLS.114 \r\n\r\nProc. 00686-2003-023-01-00-8 - Rte: MIRIAM SILVA DOS ANJOS ALBINO [Adv. Alexandre da Costa Silva OAB:RJ 115724/D AB:RJ 083259/D ] MIRIAM SILVA DOS ANJOS ALBINO: DAR ANDAMENTO AO FEITO,EM 10 DIAS,SOB AS PENAS DA LEI.FLS.170 \r\n\r\nProc. 00869-2003-023-01-00-3 - Rte: CLOVES MIGUEL DE LIMA [Adv. Fernando Alberto Moreira OAB:RJ 070544/D AB:RJ 090716/D ] CLOVES MIGUEL DE LIMA: DAR ANDAMENTO AO FEITO,EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.FLS.65 \r\n\r\nProc. 01105-2003-023-01-00-5 - Rte: JOSE CARLOS CARDOSO GONCALVES [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha OAB:RJ 079573/D AB:RJ 046072/D ] HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL: TOMAR CIENCIA QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE A DISPOSICAO NA SECRETARIA DA VARA A FIM DE QUE REQUEIRA O QUE FOR DE SEU INTERESSE POR 30 DIAS.FLS.88 \r\n\r\nProc. 00682-2004-023-01-00-0 - Rte: FERNANDO CARLOS RANGEL DE AZEVEDO [Adv. Universidade Estacio de Sa - Escritorio Modelo Campus Bispo OAB:EM 000017/D AB:RJ 035930/D ] FERNANDO CARLOS RANGEL DE AZEVEDO: DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.FLS.90 \r\n\r\nProc. 00910-2004-023-01-00-2 - Rte: SERGIO DE SOUZA SANTOS [Adv. Maristela Souto de Oliveira OAB:RJ 092636/D AB:RJ 022019/D ] SERGIO DE SOUZA SANTOS, COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV: VISTAS AS PARTES EM 05 DIAS SUCESSIVOS, COM INTERSTICIO DE 03 DIAS FLS.143 \r\n\r\nProc. 00320-2006-023-01-00-1 - Rte: Walter Ferreira Lopes [Adv. Carlos Antonio Fernandes do Couto OAB:RJ 089664/D AB:RJ 054839/D ] Walter Ferreira Lopes: DAR ANDAMENTO AO FEITO,EM 10 DIAS,SOB AS PENAS DA LEI.FLS.78 \r\n\r\nProc. 00531-2006-023-01-00-4 - Rte: Joao Carlos Rodrigues [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo OAB:RJ 042063/D AB:RJ 051050/D AB:RJ 079995/D ] Joao Carlos Rodrigues: INDEFIRO A RENUNCIA REQUERIDA AO FEITIO DO ART.269 V DO CPC,PORQUE JA HA JULGAMENTO COM RESOLUCAO DO MERITO(FLS.294/296). VENHA O AUTOR COM PEDIDO DE RENUNCIA DOS DIREITOS DEFERIDOS PELA R.DECISAO DE FLS.294/296, EM RELACAO A PREVHAB, SE ESSE FOR O CASO E ASSIM PRETENDA. INT. O AUTOR.FLS.325 \r\n\r\nProc. 00779-2006-023-01-00-5 - Rte: Pedro Rodrigues de Oliveira [Adv. Salma Elias Nicolau OAB:RJ 074309/D ] Rdo: Congregacao das Evangelicas de Sao Paulo Pedro Rodrigues de Oliveira: VENHA O AUTOR COM O COMPROVANTE DE DEPOSITO DE ACORDO COM CERTIDAO DE FLS.125V. FLS.126 \r\n\r\nProc. 01036-2006-023-01-00-2 - Rte: Roger Winston Bertrand Filho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB:RJ 061805/D AB:RJ 022019/D ] Roger Winston Bertrand Filho, Banco Bradesco S.A.: CIENCIA AS PARTES DE FLS.306 \r\n\r\nProc. 01601-2006-023-01-00-1 - Rte: Alessandra Firmino dos Santos [Adv. Sindicato dos Empregados Institutos Beleza Cabeleireiros Senhoras MRJ] Rdo: Ivetan Coifeur Ltda. ME [Adv. Ivael Gomes de Oliveira OAB:RJ 064346/D ] Ivetan Coifeur Ltda. ME: DIGA A RE.FLS.26 \r\n\r\nProc. 02434-1990-023-01-00-8 - Rte: DILSON MARINHO BORBA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana OAB:RJ 066760/D AB:RJ 016162/D AB:RJ 064890/D ] BANCO ITAU SA (SUBST AO BANCO BANERJ SA), PREVI/BANERJ CAIXA DE PREV.DOS FUNC. DO SIB (EM LIQUID EXTRAJUDICIAL): AO AGRAVADO.FLS.1358 \r\n\r\nProc. RT 000340/94 - Rte: FLAVIO JOSE PINHEIRO DE JESUS [Adv. Sergio Vianna Teixeira OAB:RJ 013893/D FLAVIO JOSE PINHEIRO DE JESUS: DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.FLS.295 \r\n\r\nProc. RT 000372/95 - Rte: SIDNEY SALLES E OUTRO S AB:RJ 080027/D AB:RJ 080607/D ] CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO: DEFERIDA,EM TERMOS, A DEVOLUCAO DE PRAZO REQUERIDA.FLS.722 \r\n\r\nProc. RT 000461/99 - Rte: NESIO DA SILVA JESUS [Adv. Andre Paulino OAB:RJ 091690/D ] Rdo: SUPERAL SUPERAL ALIMENTOS LTDA NESIO DA SILVA JESUS: DIGA O EXEQUENTE.FLS.350 \r\n\r\nProc. RT 000587/99 - Rte: GLAUBER DA COSTA MILACH [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues OAB:RJ 081811/D GLAUBER DA COSTA MILACH: DAR ANDAMENTO AO FEITO,EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI.FLS.204 \r\n\r\nId: 438925"
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                                "EDITAL DE INTIMACAO\r\n\r\nPelo presente edital ficam intimados os Srs. Advogados abaixo relacionados para devolucao dos autos `a Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 24 horas sob pena de busca e apreensao e expedicao de oficio a OAB: \r\n\r\n- Carlos Roberto Siqueira Castro OAB : RJ 020283 D Proc: 00380-2001-025-01-00-2 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Antonio Geraldo de Araujo OAB : RJ 024869 D Proc: RT 001868/91 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Adilson de Almeida Lemos OAB : RJ 035728 D Proc: 00642-2004-025-01-00-1 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Jose Silva Araujo OAB : RJ 036997 D Proc: 00402-2002-025-01-00-5 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Francisca de Oliveira OAB : RJ 037085 D Proc: RT 000785/99 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Elias Batista Ross OAB : RJ 037463 D Proc: 00976-2005-025-01-00-6 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Aureo Hildebrandt Junior OAB : RJ 040293 D Proc: 00754-2006-025-01-00-4 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Paulo Roberto Melo de Oliveira OAB : RJ 044923 D Proc: 00908-1999-025-01-00-8 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Rubens Victor Manea OAB : RJ 045095 D Proc: 01504-2005-025-01-00-0 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Fernando da Silva Andrade OAB : RJ 048342 D Proc: 01100-2005-025-01-00-7 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Maria Angela Mendonca Cunha OAB : RJ 048628 D Proc: 00434-2006-025-01-00-4 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Jose Luiz Ribeiro de Aguiar OAB : RJ 050318 D Proc: RT 002805/82 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Eduardo Correa dos Santos OAB : RJ 051995 D Proc: 00404-2005-025-01-00-7 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Reynaldo Luiz Marinho Cardoso OAB : RJ 058530 D Proc: 02172-1996-025-01-00-0 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Preciliana Vital Antunes OAB : RJ 058586 D Proc: 00606-2004-025-01-00-8 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Luiz Eduardo Chaves de Souza OAB : RJ 059236 D Proc: 00455-2006-025-01-00-0 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Renato de Pinho Porto OAB : RJ 059457 D Proc: RT 000970/99 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Djalma Goncalves do Nascimento OAB : RJ 062333 D Proc: RT 002027/96 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Jose de Souza Mendonca OAB : RJ 063028 D Proc: 01578-2005-025-01-00-7 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Sergio Murilo Gomes OAB : RJ 064420 D Proc: RT 001900/98 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Leo Menezes Farrulla OAB : RJ 068289 D Proc: RT 001383/99 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Jorge Luiz Alves Pinheiro OAB : RJ 069566 D Proc: 01403-2005-025-01-00-0 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Denise Montes Martins OAB : RJ 071688 D Proc: RT 001067/01 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Milton Goncalves Filho OAB : RJ 071902 D Proc: 01139-2003-025-01-00-2 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Rejane Maria Oliveira Neves OAB : RJ 072810 D Proc: 01351-2005-025-01-00-1 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Jose Luis Saraiva OAB : RJ 075011 D Proc: 01181-2004-025-01-00-4 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Erika Leibel Rabinovitsch OAB : RJ 081241 D Proc: 00312-2000-025-01-00-2 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Jackeline Acris Borges de Moraes OAB : RJ 082249 D Proc: 01612-2005-025-01-00-3 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Ronidei Guimaraes Botelho OAB : RJ 083066 D Proc: RT 002239/00 01061-2005-025-01-00-8 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Sheila de Oliveira Xavier OAB : RJ 084180 D Proc: RPS 000568/01 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Andre Alemany de Araujo OAB : RJ 086869 D Proc: 00143-2003-025-01-00-3 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Helen Vita de Carvalho OAB : RJ 088884 D Proc: 01269-2000-025-01-00-2 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Enoc Marques Evangelista OAB : RJ 089643 D Proc: 00436-2007-025-01-00-4 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Salomao Ferreira do Nascimento OAB : RJ 102289 D Proc: 00950-2001-025-01-00-4 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Patricia Geao da Silva OAB : RJ 106771 D Proc: RT 000274/91 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Carlos Augusto Rodrigues OAB : RJ 115437 D Proc: RT 002584/92 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Francisco de Oliveira Sabino OAB : RJ 116525 D Proc: 00485-2007-025-01-00-7 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Gustavo Eugenio de Brito Souza OAB : RJ 120583 E Proc: 00975-2007-025-01-00-3 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Luis Marcos Cubeiro Tarrio OAB : RJ 121799 D Proc: 00471-2001-025-01-00-8 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Jose Renato Duvoisen OAB : RJ 131457 D Proc: 01566-2004-025-01-00-1 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Jair Nascimento Correa OAB : RJ 133879 D Proc: RT 001439/01 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Rosely Rodrigues Antunes Barradas OAB : RJ 137953 D Proc: 00025-2004-025-01-00-6 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Eduardo Nunes de Carvalho OAB : RJ 141855 D Proc: 00506-2007-025-01-00-4 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Carolina de Souza Soares OAB : RJ 144226 D Proc: 01525-2005-025-01-00-6 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Priscilla da Rocha Arruda Teixeira OAB : RJ 144763 D Proc: 00596-2007-025-01-00-3 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Rodrigo Viegas Siqueira OAB : RJ 148864 E Proc: RT 001839/96 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Raphael Silveira Sposito OAB : RJ 159090 E Proc: 00140-2005-025-01-00-1 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Eliane Ramire de Andrade Gomes OAB : RJ 161065 E Proc: 00312-2003-025-01-00-5 \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 29/01/2008 \r\n\r\nProc. 00055-2008-025-01-00-6 - Cgte: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga OAB:RJ 083858/D ] Cgdo: Robson Alexandre Fernandes Cgte: DEPOSITAR O VALOR CONSIGNADO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProc. 00420-2000-025-01-01-8 - Rte: CARLOS DA CUNHA [Adv. Margaret de Oliveira OAB:RJ 079658/D AB:RJ 109396/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DO DESPACHO: \"OS BLOQUEIOS EM CONTA-CORRENTE ESTAO PREJUDICADOS PELA ARRECADACAO ORA COMPROVADA, RAZAO PELA QUAL REVOGO DETERMINACAO NAQUELE SENTIDO. O BLOQUEIO DA QUANTIA DEPOSITADA EM ABSOLUTAMENTE NADA INTERFERE NA EVIDENTE PUJANCA FINANCEIRA DA RE. NADA OBSTANTE, TRATANDO-SE DE EXECUCAO PROVISORIA, NENHUM ATO DE ALIENACAO DE DOMINIO PODE, POR ORA SER PRATICADO.\". \r\n\r\nProc. 00334-2006-025-01-00-8 - Egte: Ney Meirelles de Oliveira E OUTRO S AB:RJ 066042/D AB:RJ 076836/D ] Egte: COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. \r\n\r\nProc. 00082-2008-025-01-00-9 - Egte: Ottilia de Oliveira Silva [Adv. Gabriel Moreira da Serra OAB:RJ 087651/D AB:RJ 062347/D ] Egdo: TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FL.03. \r\n\r\nProc. 00905-2007-025-01-00-5 - SPTE: Luis Claudio Gomes [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde OAB:RJ 104027/D AB:RJ 002502/A ] SPTE: COMPROVAR O DEPOSITO DE HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS AS FLS. 184/185, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. RPS 000649/01 - Rte: ESPOLIO DE NILO SERGIO COSTA FILHO [Adv. Rejane Maria Lebre OAB:RJ 073351/D ] Rdo: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA Rte: TOMAR CIENCIA DOS OFICIOS DAS FLS.120, POR 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00120-2002-025-01-00-8 - Rte: DARIO NUNES DE CARVALHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho OAB:RJ 094612/D AB:RJ 084904/D ] Rte: Promova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os seguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a mes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST, e com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes previdenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando, mes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor do principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. \r\n\r\nProc. 01408-2003-025-01-00-0 - Rte: SILVIO GAMA SAMU [Adv. Joao Fidelis Guimaraes OAB:RJ 054067/D AB:RJ 002255/A ] Rdo: Tomar ciencia de que os pedidos da presente acao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01649-2003-025-01-00-0 - Rte: ANA PAULA MACHADO [Adv. Jorge Luiz dos Santos OAB:RJ 066328/D AB:RJ 044561/D ] Rte: TOMAR CIENCIA DOS OFICIOS DAS FLS.77, POR 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00412-2005-025-01-00-3 - Rte: Tereza da Silva [Adv. Carla Gomes Prata OAB:RJ 080027/D ] Rdo: Cooprof - Cooperativa de Atuacao na Area de Saude em Geral Ltda. Rte: TOMAR CIENCIA DO DESPACHO: \"NADA A DEFERIR QUANTO AO EDITAL. NO MAIS, EVENTUAL PENHORA (SE FOR O CASO, CALHANDO RESSALTAR QUE O BEM INDICADO JA ESTA GRAVADO), DEPENDE DE PREVIA E VALIDA CITACAO. OUTROSSIM NAO HA CALCULOS HOMOLOGADOS.\". \r\n\r\nProc. 01193-2007-025-01-00-1 - Rte: Maria Ines dos Santos [Adv. Sindicato dos Empregados Domesticos do Estado do Rio de Janeiro] Rdo: Denise Nascimento Rocha [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa OAB:RJ 089397/D ] Rdo: TOMAR CIENCIA DO DESPACHO: \"INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTICA, PORQUE A RE NEM E JURIDICAMENTE POBRE, NEM DEIXA DE CONTAR COM ASSISTENCIA ADVOCATICIA DE SUA LIVRE ESCOLHA. NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINARIO, POR DESERTO.\". \r\n\r\nProc. 01347-2007-025-01-00-5 - Rte: Sileide Maria da Silva [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho OAB:RJ 069545/D AB:RJ 089548/D ] Rdo: TOMAR CIENCIA DA PETICAO DE FL.21, POR 5 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000080/01 - Rte: ANA MARIA SILVA [Adv. Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do MRJ] Rdo: SOTEP SA SOCIEDADE TECNICA PROMOTORA DE VENDAS [Adv. Eric Nilson Lofgren OAB:RJ 027148/D ] Rte: TOMAR CIENCIA DO DESPACHO: \"NADA A DEFERIR, POIS A PENHORA REQUERIDA DEPENDE DE PREVIA E VALIDA CITACAO.\". \r\n\r\nProc. 01150-2001-025-01-00-0 - Rte: JOSE MARIA DE SOUZA [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo OAB:RJ 070743/D AB:RJ 040528/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DOS CALCULOS DO CONTADOR, DEVENDO A RECLAMADA DEPOSITAR A DIFERENCA DEVIDA, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 02049-2001-025-01-00-7 - Rte: FABIO LUIZ MOURA MARTINS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva OAB:RJ 031880/D AB:RJ 089210/D ] Rte: VENHA COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO.(R$ 300,00) \r\n\r\nProc. 00277-2002-025-01-00-3 - Rte: LILIANE RUSSO BASTOS [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho OAB:RJ 074023/D AB:RJ 035930/D AB:RJ 082753/D ] LIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA: TOMAR CIENCIA DO DESPACHO: \"NADA A DEFERIR NA PETICAO DE FLS. 279/280, TENDO EM VISTA FLS.261.\". \r\n\r\nProc. 00470-2002-025-01-00-4 - Rte: AUGUSTO CESAR GUEDES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino OAB:RJ 075705/D AB:RJ 006305/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DOS CALCULOS DO CONTADOR, DEVENDO A RECLAMADA DEPOSITAR A DIFERENCA DEVIDA, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00953-2002-025-01-00-9 - Rte: NEIDE OLIVEIRA THOME DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho OAB:RJ 022105/D AB:RJ 081760/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA DECISAO: \"VISTOS ETC. IMPUGNACAO NAS FLS.845/851. RESPOSTA NAS FLS.859/864. JUIZO GARANTIDO NA FL.832. NAO HOUVE NECESSIDADE DE REALIZACAO DE AUDIENCIA. RELATADA, DECIDO. A IMPUGNACAO E TEMPESTIVA. A PECA DAS FLS.813/814 RESTA PREJUDICADA. NAO SE COMPREENDE A ALUSAO DO RECLAMANTE A QUESTAO RELATIVA AS OCASIOES DE PAGAMENTO DO 13o. SALARIO, FERIAS E AVISO PREVIO, POIS MESMO QUE SEUS CALCULOS FOSSEM OS HOMOLOGADOS, ALI NAO SE VERIFICA QUE AQUELAS TERIAM SIDO AS OCASIOES INDICADAS EM SUAS PLANILHAS. NO MAIS, REPORTO-ME AO TEOR DA OJ 124 DA SDI-1 DO COLENDO TST E A SUMULA 381 DO MESMO EXCELSO PRETORIO TRABALHISTA. ASSIM, REJEITO A IMPUGNACAO.\". \r\n\r\nProc. 01577-2002-025-01-00-0 - Rte: LUIZ DA ROSA MAGALHAES(ESPOLIO DE) [Adv. Carlos Artur Paulon OAB:RJ 003084/D AB:RJ 092167/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DOS CALCULOS DO CONTADOR, DEVENDO A RECLAMADA DEPOSITAR A DIFERENCA DEVIDA, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 01649-2002-025-01-00-9 - Rte: DENISE THEREZINHA DE CASTRO TOROS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB:RJ 039529/D ] Rdo: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA Rte: TOMAR CIENCIA DA PETICAO DE FLS.153, POR 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 01652-2002-025-01-00-2 - Rte: ESPOLIO DE JOBEL MENDES COUTINHO [Adv. Marcelo Moreira Faria OAB:RJ 080200/D ] Rdo: ALBIN TRANSPORTES DE PRODUTOS DE CONCRETO LTDA Rte: TOMAR CIENCIA DOS OFICIOS DAS FLS.65, POR 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00029-2003-025-01-00-3 - Rte: MARIA ISABEL ALVES DA SILVA [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva OAB:RJ 076067/D AB:RJ 096024/D ] Rdo: TOMAR CIENCIA DA PETICAO DE FL.471, POR 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00160-2003-025-01-00-0 - Rte: OSWALDO NASCIMENTO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro OAB:RJ 072563/D AB:RJ 063941/D ] Rdo: Intime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos oferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a mes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos pelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST, e com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes previdenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 - Demonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. \r\n\r\nProc. 00471-2003-025-01-00-0 - Rte: REGINA MARIA VIEIRA [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros OAB:RJ 100515/D AB:RJ 060068/D ] Rte: Promova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os seguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a mes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST, e com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes previdenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando, mes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor do principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. \r\n\r\nProc. 00597-2003-025-01-00-4 - Rte: CARLOS SANTANA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto OAB:RJ 068751/D AB:RJ 001115/B ] Rdo: COMPROVAR O DEPOSITO DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS, TENDO EM VISTA OS CALCULOS ORA APRESENTADOS PELO INSS. \r\n\r\nProc. 00786-2003-025-01-00-7 - Rte: DEBORA CHRISTINA FERREIRA PINTO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB:RJ 090058/D AB:RJ 022743/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DOS CALCULOS DO CONTADOR, DEVENDO A RECLAMADA DEPOSITAR A DIFERENCA DEVIDA, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00919-2003-025-01-00-5 - Rte: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Roberto Soares de Oliveira OAB:RJ 013040/D AB:RJ 077988/D ] Rte: Promova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os seguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a mes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST, e com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes previdenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando, mes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor do principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. \r\n\r\nProc. 01438-2003-025-01-00-7 - Rte: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo OAB:RJ 110918/D AB:RJ 095180/D AB:RJ 020283/D ] Rdo: Intime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos oferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a mes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos pelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST, e com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes previdenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 - Demonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. \r\n\r\nProc. 01627-2003-025-01-00-0 - Rte: CARLOS GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva OAB:RJ 077766/D Rte: TOMAR CIENCIA DOS OFICIOS DAS FLS.92/93, POR 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 01799-2003-025-01-00-3 - Rte: ARMANDO SARPA JUNIOR [Adv. Gary de Oliveira Bon Ali OAB:RJ 004474/D AB:RJ 073558/D ] Rte: Promova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os seguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a mes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST, e com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes previdenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando, mes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor do principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. \r\n\r\nProc. 00844-2004-025-01-00-3 - Rte: GILCARA DA SILVA NUNES LOPES [Adv. Denise Montes Martins OAB:RJ 071688/D AB:RJ 063531/D ] Rte: Promova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os seguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a mes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST, e com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes previdenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando, mes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor do principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. \r\n\r\nProc. 00877-2004-025-01-00-3 - Rte: SEBASTIAO NICOLAU DA CONCEICAO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro OAB:RJ 084964/D AB:RJ 039975/D AB:RJ 049479/D ] Rte, TELEMAR NORTE LESTE S/A: \"INFORME O RECLAMANTE O ENDERECO ATUAL DA 1a. RECLAMADA, TENDO EM VISTA A DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO(FL.228v).\" A TELEMAR DEVERA TOMAR CIENCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO DE FLS.233/234. \r\n\r\nProc. 00923-2004-025-01-00-4 - Rte: ANDRE GONCALVES DOS SANTOS ADAO [Adv. Henrique do Couto Martins OAB:RJ 076490/D AB:RJ 058248/D ] Rte, Rdo: MANIFESTAREM-SE SOBRE O LAUDO, EM 10 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProc. 00946-2004-025-01-00-9 - Rte: MARIA DO CARMO RIBEIRO PINTO [Adv. Flavio Costa Moreira OAB:RJ 109362/D AB:RJ 036590/D ] Rdo: MANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CALCULOS APRESENTADOS PELO AUTOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01064-2004-025-01-00-0 - Rte: ANDERSON RODRIGUES MESQUITA [Adv. Gilson Vieira Mourao OAB:RJ 020916/D AB:RJ 061937/D AB:RJ 075608/D ] Rdo: Intime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos oferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a mes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos pelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST, e com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes previdenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 - Demonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. \r\n\r\nProc. 01567-2004-025-01-00-6 - Rte: LUIZ ANTONIO DA SILVA [Adv. Magna Regina Rodrigues OAB:RJ 097910/D AB:RJ 093679/D ] Rte: MANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNACAO AOS CALCULOS, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01659-2004-025-01-00-6 - Rte: MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA [Adv. Karla Mendes Souza OAB:RJ 118075/D AB:RJ 085547/D ] Rte: TOMAR CIENCIA DO AUTO DE PENHORA DE FLS.70, DEVENDO, EM 30 DIAS, INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO DA DIFERENCA DEVIDA. \r\n\r\nProc. 00668-2005-025-01-00-0 - Rte: Antonio Rufino da Fonseca [Adv. Rosangela Marins Lopes Couto OAB:RJ 082642/D AB:RJ 087899/D ] Rdo: TER VISTA DOS NOVOS CALCULOS OFERECIDOS PELO RECLAMANTE, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01188-2005-025-01-00-7 - Rte: Roberto Flugel da Cruz [Adv. Cauby Cardoso de Athayde OAB:RJ 025398/D AB:SP 092279/D ] Rdo: VENHA A RECLAMADA COM A COMPROVACAO DO RECOLHIMENTO DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA(DE RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR), EM 5(CINCO) DIAS. \r\n\r\nProc. 01488-2005-025-01-00-6 - Rte: Luis Carlos Silva de Andrade [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy OAB:RJ 091224/D AB:RJ 019231/D ] Rte: TER VISTA DA IMPUGNACAO AOS SEUS CALCULOS, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01665-2005-025-01-00-4 - Rte: Shirlene da Nobrega Costa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez OAB:RJ 053640/D AB:RJ 081003/D ] Rte: TOMAR CIENCIA DA PETICAO DE FLS.190/191, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 00023-2006-025-01-00-9 - Rte: Enio Lucio Pacheco [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ] Rdo: Caiano Engenharia Ltda. [Adv. Moises Jose da Costa Filho OAB:RJ 088651/D ] Rte: TOMAR CIENCIA DA PETICAO DE FL.92, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 00221-2006-025-01-00-2 - Rte: Amanda dos Santos Cidade [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira OAB:RJ 049476/D AB:RJ 049479/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00541-2006-025-01-00-2 - Rte: Arilson Lemos da Costa [Adv. Erika Barreto dos Santos OAB:RJ 123389/D AB:RJ 112375/D AB:RJ 098045/D ] Rte: ATENDER A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00792-2006-025-01-00-7 - Rte: Cleverson Sumar Cardoso [Adv. Almir Leal OAB:RJ 031314/D AB:RJ 116895/D AB:RJ 113891/D ] Rte: TOMAR CIENCIA ACERCA DA DEVOLUCAO DA NOTIFICACAO DA TESTEMUNHA (FLS.143-v), EM 5 DIAS, SOB OS RISCOS DO ART.412 DO CPC. \r\n\r\nProc. 01110-2006-025-01-00-3 - Rte: Vanessa de Lima Goncalves [Adv. Silvana Araujo Bitencourt Correa da Silva OAB:RJ 137562/D AB:RJ 060058/D AB:RJ 086154/D ] Rte: TOMAR CIENCIA DO DESPACHO: \"DEFIRO A EXTRACAO DA CARTA DE SENTENCA, ESPECIALMENTE PARA EXECUCAO DA MATERIA TRANSITADA EM JULGADO, DESDE QUE O RECLAMANTE VENHA COM AS PECAS, NA FORMA DO ART.590 DO CPC E COM O RECOLHIMENTO DOS EMOLUMENTOS.\". \r\n\r\nProc. 00070-2007-025-01-00-3 - Rte: Francisco de Assis Magalhaes [Adv. Gilmar Miguez de Moura OAB:RJ 062318/D ] Rdo: Cafe e Bar Catete Ltda. Rte: VENHA O RECLAMANTE COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProc. 00123-2007-025-01-00-6 - Rte: Jose Ortencio Maciel Paiva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D AB:RJ 100249/D ] Rdo: Intime-se a Reclamada para, em 10 dias, impugnar os calculos oferecidos pelo Reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parametros: 1-Planilha de calculos desmembrada mes a mes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos pelo E. TRT da 1a. Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST, e com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2-As deducoes previdenciarias(CLT, artigo 879, parag.1o.-B)), discriminando, mes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3 - Demonstrar no resumo final no valor total da execucao: valor do principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. \r\n\r\nProc. 00175-2007-025-01-00-2 - Rte: Edmilson Roberto Lopes [Adv. Sindicato Empregados Clubes Federacoes Atletas Profissionais MRJ] Rdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion OAB:RJ 070700/D ] Rte: TER VISTA DA IMPUGNACAO AOS SEUS CALCULOS, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00243-2007-025-01-00-3 - Rte: Denilza Ferreira de Almeida [Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB:RJ 061498/D AB:RJ 050825/D ] Rte: TOMAR CIENCIA DO DESPACHO: \"SENTENCA NAO SE \"RECONSIDERA\", ARQUIVE-SE COM BAIXA.\". \r\n\r\nProc. 00286-2007-025-01-00-9 - Rte: Carla de Carvalho [Adv. Teofilo Ferreira Lima OAB:RJ 064685/D AB:RJ 051907/D ] Rdo: COMPROVAR O DEPOSITO DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS, TENDO EM VISTA OS CALCULOS ORA APRESENTADOS PELO INSS. \r\n\r\nProc. 00305-2007-025-01-00-7 - Rte: Jesse da Silva Andrade [Adv. Dionice Franca Varon OAB:RJ 023769/D AB:RJ 131440/D ] Rdo: COMPROVAR O DEPOSITO DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS, TENDO EM VISTA OS CALCULOS ORA APRESENTADOS PELO INSS. \r\n\r\nProc. 00354-2007-025-01-00-0 - Rte: Katia Maria Sales Fonseca da Silva [Adv. Marcio Rocha da Silva Mattos OAB:RJ 094166/D AB:RJ 139132/D ] Rte: ATENDER A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00393-2007-025-01-00-7 - Rte: Jorge Abs da Cruz [Adv. Fatima Marchesano OAB:RJ 076687/D AB:RJ 107083/D ] Rte: Promova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os seguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a mes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST, e com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes previdenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando, mes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor do principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. \r\n\r\nProc. 01057-2007-025-01-00-1 - Rte: Rogerio Bento Ferreira de Souza [Adv. Sergio Luiz Pio OAB:RJ 053781/D AB:RJ 023076/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01210-2007-025-01-00-0 - Rte: Jose Carlos Vitor [Adv. Leila dos Santos Batista OAB:RJ 132620/D AB:RJ 084377/D ] Rte: Promova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os seguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a mes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST, e com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes previdenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando, mes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor do principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. \r\n\r\nProc. 01384-2007-025-01-00-3 - Rte: Jaqueline Correa Baia [Adv. Ubirajara da Motta Araujo OAB:RJ 074751/D ] Rdo: Eliane da Costa Rte: COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS(R$ 362,40), EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProc. 00061-2008-025-01-00-3 - Rte: Fernando Francisco Moreira [Adv. Alexandre Moura Coelho OAB:RJ 107303/D ] Rdo: Martins e Tomaz Comercial Plasticos Ltda. Rte: INT. O RECLAMANTE PARA FORNECER COPIA DA SUA CTPS, EM 10 DIAS, PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProc. 00063-2008-025-01-00-2 - Rte: Jaqueline Rodrigues dos Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro OAB:RJ 075289/D ] Rdo: LSD Vento dos Mares Design Ltda. Rte: INT. O RECLAMANTE PARA FORNECER COPIA DA SUA CTPS, EM 10 DIAS, PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProc. 00081-2008-025-01-00-4 - Rte: Wilson Aquino [Adv. Francisco Dias Ferreira OAB:RJ 062575/D Rte: INT. O RECLAMANTE PARA FORNECER COPIA DA SUA CTPS, EM 10 DIAS, PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProc. RT 000287/77 - Rte: WILSON MORAES E OUTROS E OUTRO S AB:RJ 005615/D AB:RJ 049479/D ] Rte: TOMAR CIENCIA DE QUE FOI DEFERIDA VISTA DO FEITO, FORA DO CARTORIO, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 02040-1988-025-01-00-8 - Rte: AGOSTINHO DE ABREU COSTA E OUTRO S AB:RJ 082256/D AB:RJ 026985/D AB:RJ 095434/D ] Rte: Promova o reclamante a liquidacao, em 10 dias, observando os seguintes parametros: 1- Planilha de calculos desmembrada mes a mes, atualizada com os indices de correcao monetaria fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao, observando a Sumula 381 do Colendo TST, e com incidencia dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislacao vigente em cada epoca; 2- As deducoes previdenciarias (CLT, artigo 879, paragrafo 1o- B), discriminando, mes a mes, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (aliquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execucao: valor do principal liquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, ate a data da conta. \r\n\r\nProc. RT 001987/91 - Rte: GILBERTO DE SOUZA SIQUEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima OAB:RJ 004410/B AB:RJ 049479/D ] Rte: Contestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProc. RT 001183/92 - Rte: DAYSE ROCHA PEIXOTO E OUTRO S AB:RJ 116468/D AB:RJ 093751/D ] Rdo: UNIAO FEDERAL (INAMPS) [Adv. Advocacia Geral da Uniao] FLAVIO DE SOUZA LIMA: TOMAR CIENCIA DE QUE FOI DEFERIDO PRAZO DE 30 DIAS, PARA APRESENTACAO DE CALCULOS. QUANTO A GRATUIDADE, POR ORA, NADA A DEFERIR. \r\n\r\nProc. RT 001075/95 - Rte: VICTOR PAULO CARVALHIDO DE SOUZA [Adv. Jorge Costa de Queiroz OAB:RJ 020450/D AB:RJ 001978/A ] Rte: TOMAR CIENCIA DA CERTIDAO DA FL.577 E DO DESPACHO DA FL.575, POR 5 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 001929/95 - Rte: NIVALDO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Paula Mendes Nunes OAB:RJ 078538/D AB:RJ 027439/D ] Rdo: TOMAR CIENCIA DA DECISAO: \"VISTOS ETC. REJEITO OS EMBARGOS A EXECUCAO DE FLS.639/644 POR EXTEMPORANEOS, ISTO E, PRECOCES, EIS QUE NAO GARANTIDO O JUIZO. CIENCIA A RE DO BLOQUEIO DE FLS. 692, POR 5 DIAS.\". \r\n\r\nProc. RT 000637/96 - Rte: VERSINO DE OLIVEIRA ISAU [Adv. Paulo de Souza Pinto OAB:RJ 044786/D AB:RJ 080607/D ] Rte: TOMAR CIENCIA DA CERTIDAO DE FLS.326, POR 5 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 001381/96 - Rte: GENESIO RODRIGUES CAMPOS [Adv. Valter Bertanha Valadao OAB:RJ 025883/D AB:RJ 082473/D ] Rte: TOMAR CIENCIA DOS OFICIOS DAS FLS.292, POR 5 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000053/97 - Rte: JOSE NOLASCO DE CARVALHO [Adv. Jose Nolasco de Carvalho OAB:RJ 035915/D AB:RJ 088131/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DOS CALCULOS DO CONTADOR, DEVENDO A RECLAMADA DEPOSITAR A DIFERENCA DEVIDA, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 002102/97 - Rte: FERNANDO MENDES DA SILVA FILHO [Adv. Francisco Dias Ferreira OAB:RJ 062575/D AB:RJ 066861/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DOS CALCULOS DO CONTADOR, DEVENDO A RECLAMADA DEPOSITAR A DIFERENCA DEVIDA, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000416/98 - Rte: COSME FELIX DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D AB:RJ 003687/D ] Rdo: TOMAR CIENCIA DO DESPACHO: \"REJEITO LIMINARMENTE E ALERTO OS REQUERENTES PARA OS TERMOS DOS ARTIGOS 14, 16, 17, 18 E 601 DO CPC, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO O RESULTADO DOS EMBARGOS DE TERCEIRO No. 133/07, CUJA DECISAO JA TRANSITOU EM JULGADO.\". \r\n\r\nId: 438589"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/02/2008\r\n\r\nProc. 00398-2004-026-01-00-3 - Aut: SIND EMPREG EMP SEG VIG MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva OAB:RJ 079260/D ] Reu: FORCA VIP SEGURANCA LTDA SIND EMPREG EMP SEG VIG MRJ: Ter ciencia de despacho INDEFIRO \r\n\r\nProc. 00835-2005-026-01-00-0 - Exte: Severino dos Ramos Serafim [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ] Exdo: Sempre Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier OAB:RJ 014247/D ] Sempre Servicos Tecnicos Ltda.: Ter ciencia de despacho FLs 77 \r\n\r\nProc. RPS 001289/01 - Rte: MARIA GORETI DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Couto Rodrigues OAB:RJ 033279/D AB:RJ 091395/D ] MARIA GORETI DE SOUZA: COMPROVE O ALEGADO. \r\n\r\nProc. 01602-2003-026-01-00-2 - Rte: JOSIAS BARBOSA DIAS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques OAB:RJ 073590/D AB:RJ 081019/D AB:RJ 057570/D ] JOSIAS BARBOSA DIAS: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00684-2007-026-01-00-1 - Rte: Vera Lucia Fernandes de Carvalho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho OAB:RJ 083066/D AB:RJ 001235/B ] Banco do Brasil S.A.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. ADESIVO \r\n\r\nProc. 01462-2007-026-01-00-6 - Rte: Severino Marques da Silva [Adv. Antonio Pires Gomes OAB:RJ 037988/D ] Rdo: Lafem Engenharia Ltda. Severino Marques da Silva: TER CIENCIA DO COMPROVANTE DE DEPOSITO DE FLs 24 \r\n\r\nProc. 01535-2007-026-01-00-0 - Rte: Carlos Alberto Pereira da Cunha [Adv. Aldecir da Silva Correa OAB:RJ 093633/D ] Rdo: Clinica das Amendoeiras Ltda. Carlos Alberto Pereira da Cunha: COMPROVE O ALEGADO \r\n\r\nProc. 01029-2000-026-01-00-4 - Rte: MATHUZALEM DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo OAB:RJ 048690/D AB:RJ 013644/D AB:RJ 057415/D ] MATHUZALEM DO NASCIMENTO: Contestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProc. RT 001147/01 - Rte: MAURICIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara OAB:RJ 091444/D AB:RJ 072198/D ] MAURICIO GONCALVES DA SILVA: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01098-2002-026-01-00-0 - Rte: MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira OAB:RJ 023741/D AB:RJ 045513/D ] MARIA JOSE FERREIRA DA SILVA: VENHA A AUTORA COM AS PARCELAS VENCIDAS \r\n\r\nProc. 00829-2003-026-01-00-0 - Rte: SERGIO IRIA DA CONCEICAO [Adv. Gilson Vieira Mourao OAB:RJ 020916/D AB:RJ 077743/D ] SERGIO IRIA DA CONCEICAO: Apresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00939-2003-026-01-00-2 - Rte: EDILAMAR LUCAS DA CUNHA (ESPOLIO DE) [Adv. Helio Dias Occhiuzzi OAB:RJ 082803/D AB:RJ 052719/D ] EDILAMAR LUCAS DA CUNHA (ESPOLIO DE): Manifestar-se sobre o oficio de fls 239 \r\n\r\nProc. 00718-2004-026-01-00-5 - Rte: WALTER LUIZ LOPES RIBEIRO [Adv. Marcio Lopes Cordero OAB:RJ 081613/D AB:RJ 066693/D ] WALTER LUIZ LOPES RIBEIRO: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01477-2004-026-01-00-1 - Rte: JORGE ALBERTO BASTOS [Adv. Paulo Couto OAB:RJ 107031/D AB:SP 096967/D ] JORGE ALBERTO BASTOS: CIENCIA O AUTOR DO DESPACHO DE FLs 253. \r\n\r\nProc. 00222-2005-026-01-00-2 - Rte: Jun Fan Medeiros da Costa [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva OAB:RJ 088646/D AB:RJ 094639/D AB:RJ 002255/A ] Jun Fan Medeiros da Costa, Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.: Ter ciencia de despacho CIENCIA GARANTIA JUIZO \r\n\r\nProc. 00893-2005-026-01-00-3 - Rte: Guilherme Rodrigues de Andrade [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes OAB:RJ 072206/D AB:RJ 075172/D ] Guilherme Rodrigues de Andrade: REFACA O EXEQUENTE SEU CALCULO,ADEGUADO A REALIDADE DOS AUTOS. \r\n\r\nProc. 01042-2005-026-01-00-8 - Rte: Leonardo Sarafim da Silva [Adv. Marcelo de Oliveira Hemerly OAB:RJ 116303/D AB:RJ 114371/D ] Leonardo Sarafim da Silva: Tomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de justica. \r\n\r\nProc. 01085-2005-026-01-00-3 - Rte: Fauzi Freitas de Andrade [Adv. Ricardo Basile de Almeida OAB:RJ 096352/D AB:RJ 126022/D ] Fauzi Freitas de Andrade: Ter ciencia de despacho INDEFIRO \r\n\r\nProc. 01089-2005-026-01-00-1 - Rte: Renata de Fatima Ferreira Borges E OUTRO S AB:RJ 102892/D AB:RJ 022019/D AB:RJ 112178/A ] Renata de Fatima Ferreira Borges: Apresentar calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00699-2006-026-01-00-9 - Rte: Claudicerio Gomes dos Santos [Adv. Vera Lucia Botelho Gaspar OAB:RJ 096273/D AB:RJ 014644/D ] Transportdora Ourique Ltda: CIENCIA A RE DE FLs 259 \r\n\r\nProc. 00733-2006-026-01-00-5 - Rte: Carlos Roberto Chaves de Araujo [Adv. Elton Luiz Alves da Silva OAB:RJ 109441/D AB:RJ 061473/D ] Horti Frutti Ponto das Laranjeiras Ltda.: O VALOR DO INSS E DE R$ 120,00.VENHA A RE COM A DIFERENCA SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProc. 01223-2006-026-01-00-5 - Rte: Gisela Rocha de Aquino [Adv. Alexandre Santana Nascimento OAB:RJ 095384/D AB:RJ 035271/D ] Gisela Rocha de Aquino: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01367-2006-026-01-00-1 - Rte: Fernando Vicente da Costa [Adv. Felipe Adolfo Kalaf OAB:RJ 057634/D AB:RJ 004065/D ] Fernando Vicente da Costa: TER CIENCIA DA GUIA JUNTADA. \r\n\r\nProc. 01387-2006-026-01-00-2 - Rte: Luiz Henrique da Silva [Adv. Wellington Correa Peroba OAB:RJ 090595/D AB:RJ 096285/D ] Luiz Henrique da Silva: Ter ciencia de despacho FL35 \r\n\r\nProc. 01700-2006-026-01-00-2 - Rte: Joao Carlos Rosa da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto OAB:RJ 045444/D AB:RJ 084500/D AB:RJ 110454/D ] Joao Carlos Rosa da Silva: VENHA O AUTOR COMPLEMENTAR OS CALCULOS DE FLs 98/99 CONFORME FLs 100.SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. 00178-2007-026-01-00-2 - Rte: Jan Edson de Almeida Silva [Adv. Beatriz Guerra de Melo OAB:RJ 119890/D AB:RJ 085534/D ] Pneu Golden de Pneus e Servicos Ltda.: QUE A PARTE VENHA RETIRAR A GUIA DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO,APOS,DECIDIREI SE ALGO MAIS DEVE SER QUITADO. \r\n\r\nProc. 00237-2007-026-01-00-2 - Rte: Anderson Carvalho de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva OAB:RJ 072429/D ] Rdo: Kati Transportes Ltda. Anderson Carvalho de Oliveira: Ter ciencia de despacho INDEFIRO \r\n\r\nProc. 00366-2007-026-01-00-0 - Rte: Marcos Alexandre Magalhaes Ramos [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB:RJ 027439/D AB:RS 005269/D ] Marcos Alexandre Magalhaes Ramos: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00843-2007-026-01-00-8 - Rte: Genilvado Severino Teixeira [Adv. Christovao Celestino da Silva OAB:RJ 077766/D AB:RJ 060823/D ] Genilvado Severino Teixeira: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. FLs 58 E 74 \r\n\r\nProc. 01277-2007-026-01-00-1 - Rte: Leonel Celestino de Oliveira Silva [Adv. Tolentina dos Santos OAB:RJ 041011/D ] Rdo: Rishon Engenharia Leonel Celestino de Oliveira Silva: Ter ciencia de despacho NADA A DEFERIR \r\n\r\nProc. 02095-1990-026-01-00-9 - Rte: DJALMA FURTADO DE ARAGAO [Adv. Roberto Bastos Goncalves OAB:RJ 013460/D AB:RJ 060548/D ] DJALMA FURTADO DE ARAGAO, BANCO DO BRASIL SA: Manifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. \r\n\r\nProc. 02474-1990-026-01-00-9 - Rte: ELIS CESAR RODRIGUES CHAGAS E OUTRO S AB:RJ 075340/D ] Rdo: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Advocacia Geral da Uniao] ELIS CESAR RODRIGUES CHAGAS: INDEFIRO.PROVIDENCIE A PARTE O CALCULO. \r\n\r\nProc. 02090-1991-026-01-00-7 - Rte: EDMUNDO CESAR SOARES MISSAGIA [Adv. Eduardo Correa dos Santos OAB:RJ 051995/D AB:RJ 040796/D ] EDMUNDO CESAR SOARES MISSAGIA: VENHA O AUTOR COM OS CALCULOS QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProc. 00447-1994-026-01-00-5 - Rte: WILSON BALTHAZAR [Adv. Fernando Ribeiro Coelho OAB:RJ 022105/D AB:RJ 080370/D ] WILSON BALTHAZAR: Contestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProc. RT 000752/95 - Rte: CREUZA MARILDA SANTOS VIANA [Adv. Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Mun RJ] Rdo: CCT SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA CREUZA MARILDA SANTOS VIANA: Ter ciencia de despacho INDEFIRO \r\n\r\nProc. RT 001373/95 - Rte: ROSILVALDO QUEIROZ [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima OAB:RJ 057799/D ROSILVALDO QUEIROZ: O CALCULO ESTA EQUIVOCADO.A DEDUCAO FOI FEITA PELO VALOR DO ALVARA E NAO DO VALOR SACADO. \r\n\r\nProc. 00615-1997-026-01-00-5 - Rte: VALERIA COUTINHO PEREIRA [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva OAB:RJ 050316/D AB:RJ 023076/D ] VALERIA COUTINHO PEREIRA: VENHA O AUTOR COM MEIOS OBJETIVOS P/ PROSSEGUIR COM A EXECUCAO EM 5 DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. RT 002001/97 - Rte: ROZANA ALMEIDA DE OLIVEIRA [Adv. Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Mun RJ] Rdo: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira OAB:RJ 102134/D ] ROZANA ALMEIDA DE OLIVEIRA: Ter ciencia de despacho FLs 127 \r\n\r\nProc. RT 001752/99 - Rte: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Veronica Gehren de Queiroz OAB:RJ 094463/D AB:RJ 029018/D ] MARIA CONCEICAO DOS SANTOS: MANISFESTAR-SE SOBRE PETICAO DE FLs 99 VALENDO SEU SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nId: 438708"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/02/2008\r\n\r\nProc. 00577-2003-028-01-00-2 - Rte: JUSTANIO GONCALVES RIBEIRO [Adv. Robson Teixeira OAB:RJ 050342/D ] Rdo: PADARIA E CONFEITARIA ENSEADA DO HEROISMO LTDA Rte: Indicar meios para prosseguimento da execucao, em 60 dias. \r\n\r\nProc. 01678-2005-028-01-00-2 - Rte: Ailton Lopes da Silva [Adv. Mauricio Alves Costa OAB:RJ 066653/D AB:RJ 096553/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01191-2006-028-01-00-0 - Rte: Walquiria Menezes Santos [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona OAB:RJ 001619/B Rte: Ciencia de que deferido o desentranhamento dos documentos, em cinco dias. \r\n\r\nProc. 01433-2006-028-01-00-6 - Rte: Veronica Paula Oliveira Wanderley [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva OAB:RJ 126317/D AB:RJ 072783/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00130-2007-028-01-00-7 - Rte: Eduardo Silva Gomes de Almeida [Adv. James de Oliveira OAB:RJ 023870/D ] Rdo: Compucrazy Informatica Ltda. Rte: Manifestar-se sobre promocao da contadoria de fls 56, em cinco dias. \r\n\r\nProc. 00444-2007-028-01-00-0 - Rte: Rivelino Alves de Sousa [Adv. Aluisio Cesar de Weck OAB:RJ 041162/D AB:RJ 092429/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000182/00 - Rte: NATALIA DAS CHAGAS DINIZ [Adv. Carlos Alberto Pocas de Lima OAB:RJ 100887/D AB:RJ 079296/D ] Rte: Indicar meios para prosseguimento da execucao, em 60 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. RT 000694/00 - Rte: WAGNER ISRAEL DE SOUZA PAZ [Adv. Euclides de Carvalho Brito OAB:RJ 007492/D Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 86, em cinco dias \r\n\r\nProc. 00970-2001-028-01-00-4 - Rte: RODRIGO GOMES MACEDO [Adv. Elvio Bernardes OAB:RJ 001704/A AB:RJ 022019/D ] Rte: Manifestar-se sobre promocao da contadoria de fls 254, em cinco dias. \r\n\r\nProc. 01112-2001-028-01-00-7 - Rte: HENRIQUE SAMUEL SZAJDENFISZ [Adv. Regina Mesquita Parada OAB:RJ 024086/D AB:RJ 015925/D ] Rte, Rdo: Ciencia da decisao de fls 391 que JULGA IMPROCEDENTE A IMPUGNACAO a sentenca de liquidacao, prazo de oito dias. \r\n\r\nProc. 01901-2001-028-01-00-8 - Rte: BIRAIR MENCALHA DOS SANTOS E OUTRO S AB:RJ 081200/D AB:RJ 056603/D ] Rte, Rdo: Ciencia de que julgada IMPROCEDENTE a impugnacao a sentenca de liquidacao, prazo de oito dias. \r\n\r\nQuebra Proc. 00344-2002-028-01-00-9 - Rte: PEDRO GOMES DE REZENDE [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda OAB:RJ 040530/D AB:RJ 002502/A ] Rte, Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. fls 289 e 302 Manifestar-se sobre peticao fls 259,em cinco dias \r\n\r\nProc. 00481-2003-028-01-00-4 - Rte: MARCELO COSTA MOREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes OAB:RJ 074272/D AB:RJ 081019/D AB:RJ 002496/A ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, com copia, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProc. 00390-2004-028-01-00-0 - Rte: YUATA SILVANO [Adv. Odilo Zanuzo OAB:RJ 106024/D AB:RJ 022612/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00850-2004-028-01-00-0 - Rte: REINALDO SANTANA DOS SANTOS [Adv. Denise Conceicao Deistel OAB:RJ 068491/D AB:RJ 056359/D ] Rte: Ciencia da promocao de fls 128, em cinco dias. \r\n\r\nProc. 00911-2004-028-01-00-9 - Rte: EDUARDO SIMAO GONCALVES [Adv. Carlos Roberto Costa OAB:RJ 092480/D AB:MG 060912/D ] Rte: Indicar meios para prosseguimento da execucao, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProc. 01058-2004-028-01-00-2 - Rte: ROSALINDA BARBOSA [Adv. Henrique do Couto Martins OAB:RJ 076490/D AB:RJ 058248/D ] Rte: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00953-2006-028-01-00-1 - Rte: Sindicato dos Trabalhadores Industrias Carnes e Derivados Frios MRJ [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro OAB:RJ 086570/D AB:RJ 089835/D ] Rte: Comprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias, no valor de R$ 118.800,00, em 10 d \r\n\r\nProc. 01563-2006-028-01-00-9 - Rte: Marcelo Alves de Oliveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva OAB:RJ 072429/D AB:RJ 057815/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao fls 43, em cinco dias \r\n\r\nProc. 00138-2007-028-01-00-3 - Rte: Davi Vicente Ferreira [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho OAB:RJ 031247/D ] Rdo: JBL Arquitetura e Construcoes Ltda. Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00139-2007-028-01-00-8 - Rte: Flavio de Moura Vieira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira OAB:RJ 097657/D AB:RJ 027439/D AB:RJ 035271/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00439-2007-028-01-00-7 - Rte: Maria de Lourdes Baldez de Castro [Adv. Lucas Ribeiro da Silva OAB:RJ 131577/D ] Rdo: Viacao Penha Rio Ltda. Rte: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00462-2007-028-01-00-1 - Rte: Claudia de Mello Castro [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias OAB:RJ 065662/D AB:RJ 091038/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00759-2007-028-01-00-7 - Rte: Gerson de Almeida Rocha [Adv. Ana Martha Mandetta OAB:RJ 061378/D AB:RJ 094227/D AB:RJ 035271/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00868-2007-028-01-00-4 - Rte: Rogerio dos Santos [Adv. Artur Elias Guimaraes OAB:RJ 081603/D ] Rdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB Rte: Comprovar o deposito dos honorarios periciais, no prazo de 5 dias, no valor de de fls 105, em 5 dias \r\n\r\nProc. 01246-2007-028-01-00-3 - Rte: Carlos Alexandre Sampaio Lima [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella OAB:RJ 113921/D AB:RJ 109581/D AB:RJ 015925/D AB:RJ 073153/D ] Varig Logistica S.A.: Ciencia de que deferida a dilacao de prazo requerida, de cinco dias. \r\n\r\nProc. 02791-1983-028-01-00-9 - Rte: ALAIR DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Mauro Ortiz Lima OAB:RJ 004410/B AB:RJ 103671/D ] Rte, Rdo: Ciencia de que julgada IMPROCEDENTE a impugnacao a sentenca de liquidacao, prazo de oito dias. \r\n\r\nProc. RT 002409/89 - Rte: LUIZ EDUARDO PEREIRA RULFF [Adv. Carlos Alberto de Oliveira OAB:RJ 059358/D AB:RJ 049479/D ] Rte, Rdo: Ciencia da decisao de fls 840/841: IMPROCEDENTE a impugnacao a sentenca de liquidacao e IMPROCEDENTES os embargos a execucao, prazo de oito dias. \r\n\r\nProc. RT 000621/95 - Rte: JOSE ROBERTO DA SILVA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente OAB:RJ 055021/D ] Rdo: TRIANGULO INSTALADORA PRODUTOS ALUMINIO LTDA Rte: Indicar meios para prosseguimento da execucao, em cinco dias. \r\n\r\nProc. 01606-1995-028-01-00-2 - Rte: CARLOS ALBERTO GUIDI ARDRIZZO [Adv. David Bomfim Portugal OAB:RJ 084017/D AB:RJ 072740/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao fls 241, em cinco dias \r\n\r\nProc. RT 000869/98 - Rte: LUIZ RICARDO SOURBECK [Adv. Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Transportes Metroviarios MRJ] Rdo: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S.A. [Adv. Eduardo de Abreu e Lima OAB:RJ 075468/D ] Rdo: Ciencia de que indeferido o requerimento de fls 564, devendo a reclamada indicar o valor devido a titulo de imposto de renda, em cinco dias. \r\n\r\nId: 435201"
                            ]
                        }
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                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1o. e 2o. Leiloes e Intimacao, com prazo de 20 (vinte) dias, extraidos dos autos da Acao Trabalhista que ANTONIO MARQUES DE SOUZA (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB/RJ: 038539/D) move a LANCHONETE TORREENSE LTDA E OUTRO(S) N/P SOCIO MANOEL COELHO FERREIRA (Adv. Maria Thereza Vieira de Siqueira - OAB/RJ: 023440/D), Proc n. RT 000622/95, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MARTA VERONICA BORGES VIEIRA, MM. Juiza Titular na 32a Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01.04.2008, as 13:30 horas, no Auditorio de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, sera levado a leilao, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanco igual ou acima da avaliacao. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilao a data de 15.04.2008, no mesmo horario e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliacao as fls. 99, designado como: IMOVEL: Direito e Acao a duas vagas para guarda de automovel no estacionamento do subsolo do edificio da Rua Dona Delfina, n. 02, freguesia do Engenho Velho, correspondente ao apartamento 602, avaliada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Arrematacao: a vista, com 5% de comissao do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartorio ate o limite maximo permitido por lei, facultando-se ao arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematacao, e o deposito dos 80% restantes a disposicao do juizo no prazo de 24 horas. Em caso de remicao, ou acordo, fica o(a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honoraria, o equivalente a 2,5% sobre o valor da avaliacao do(s) bem(ns) de fls. 99. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilao se nao encontrado, suprida assim a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do Codigo de Processo Civil. Eu, SONIA REGINA DE MORAES VALLE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARTA VERONICA BORGES VIEIRA, MM. Juiza Titular na 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 438701"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/02/2008\r\n\r\nProc. 01466-2002-032-01-00-1 - Rte: ROZINEA ANTELO FERNANDES [Adv. Cristina Kaway Stamato OAB:RJ 002036/A AB:RJ 035707/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao de fls. 418/423:PROCEDENTE EM PARTE,custa de R$ 500,00 sobre o valor arbitrado de R$ 25.000,00 pela Reclama da. \r\n\r\nProc. 01085-2005-032-01-00-5 - Rte: Jorge Fernandes de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda OAB:RJ 070898/D AB:RJ 095180/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01089-2007-032-01-00-5 - Rte: Sergio Leonardo Duarte da Conceicao [Adv. Jose Tarciso da Silva OAB:RJ 039937/D AB:RJ 002462/A ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao de fls.268/274:PROCEDENTE EM PARTE,custas de R$ 200,00 sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00 pela Reclama da. \r\n\r\nProc. 01343-2007-032-01-00-5 - Rte: Valdiney Andrade da Conceicao [Adv. Leonardo de Araujo Vivas OAB:RJ 112502/D AB:RJ 002267/A AB:RJ 077801/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao de fls.191/193:IMPROCEDENTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProc. 01442-2007-032-01-00-7 - Rte: Francisco de Assis Amaral Lima [Adv. Ricardo Gama OAB:RJ 118680/D AB:RJ 029304/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao de fls. 53/54:PROCEDENTE EM PARTE, custas processuais de R$ 140,00, pela Reclamada, calculadas sobre o valor da condenacao de R$ 7.000,00. \r\n\r\nProc. 01458-2007-032-01-00-0 - Rte: Edio Almeida [Adv. Sueli Peixoto de Melo OAB:RJ 070386/D AB:RJ 107364/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao de fls.29/30:IMPROCEDENTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nProc. 01460-2007-032-01-00-9 - Rte: Ana Paula Miranda de Moraes [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva OAB:RJ 119734/D AB:RJ 005044/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao de fls. 49/51:IMPROCEDENTE OS PEDIDOS. \r\n\r\nId: 430767"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE CITACAO PARA EXECUCAO\r\n\r\nProc. 01789-2003-034-01-00-9 - Rte: LUCIMAR ALVES DA COSTA Rdo: PANIFICACAO FLOR DO LINS E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em 48 horas o valor de R$ 1589,16 em cumprimento a decisao de fls. 80 que determinou a aplicacao da teoria da desconsideracao da personalidade juridica. Recolhimento previdenciario devera ser efetuado atraves de GPS. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. 01852-2005-034-01-00-9 - Rte: Edson Julio de Freitas Rdo: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em 48 horas o valor de R$ 7.709,56. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. 01746-2003-034-01-00-3 - Rte: JARBAS NOBRE MIGUEL Rdo: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em 48 horas o valor referente a 1145570,96766 trs. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE INTIMACAO \r\n\r\nProc. 00078-2007-034-01-00-0 - Rte: Jorge Luiz Ferreira dos Santos Rdo: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. V4000,0 C80,0 P/RDAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. 00078-2007-034-01-00-0 - Rte: Jorge Luiz Ferreira dos Santos Rdo: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia da sentenca de fls. 98/100 que julgou procedente em parte o pedido formulado pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 11/02/2008 \r\n\r\nProc. 01358-2007-034-01-00-6 - Cgte: Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda. [Adv. Almir da Silva Pereira OAB:RJ 023286/D ] Cgdo: Ivanilson Oliveira da Silva Mercearia 1586 de Barros Filho Ltda.: Fornecer o atual endereco do reclamado, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 01797-2004-034-01-02-1 - Rte: CLEBER ALEXANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos OAB:RJ 075519/D AB:RJ 019030/D ] CLEBER ALEXANDRE DE OLIVEIRA: Comprovar o pagamento do emolumentos devidos pela autuacao da Carta de Sentenca, sob pena de sobrestamento do feito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 00907-2007-034-01-00-5 - Exte: Fazenda Nacional [Adv. Procuradoria da Fazenda Nacional] Exdo: Associacao Oberg de Ensino de Desenho [Adv. Mario Correa Calcia Junior OAB:RJ 029018/D ] Exdo: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00799-2004-034-01-00-8 - Rte: LEONARDO RANITO DOS SANTOS DUARTE [Adv. Antonio Jesus dos Santos OAB:RJ 073164/D ] Rdo: MANOEL GOMES DOS ANJOS NETO [Adv.] Rte: Manifestar-se acerca da certidao do Oficial de Justica no prazo DE 10 dias. \r\n\r\nProc. 01851-2004-034-01-00-3 - Rte: WILSON VILAS BOAS FILHO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho OAB:RJ 032099/D AB:RJ 035271/D ] WILSON VILAS BOAS FILHO: Tomar ciencia do despacho de fls. 116: \" Tendo em vista a ausencia de disponibilidade financeira deminstrada pela penhora on line negativa, intime-se o exequente e aguarde-se pelo prazo determinado a fl. 106.\"(30 dias) \r\n\r\nProc. 01657-2005-034-01-00-9 - Rte: Fernanda Martins da Costa [Adv. Vania de Gondra Ferreira OAB:RJ 096109/D AB:RJ 092784/D ] Fernanda Martins da Costa, Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC: Ter ciencia da homologacao dos calculos.Venha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciaria recolhida em GPS e o deposito do valor total devido a parte autora, especificando o valor devido a titulo de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts.1 e 3 do Provimento n 03/2005 da CGJT. Omissa, a reclamada, sera expedido mandado de execucao pelo valor total, inclusive dos valores referentes a cota previdenciaria, nos termos da Lei 10.035/00.Intimem-se as partes e a Procuradoria Geral Federal ao final. 1906983,0707 \r\n\r\nProc. 00775-2007-034-01-00-1 - Rte: Maria das Gracas Nunes de Sousa [Adv. Sind Ofic Alfaiates e Costureiras MRJ Duque de Caxias e Nova Iguacu] Rdo: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva OAB:RJ 106827/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. V6107,06 C122,17 P/RDA \r\n\r\nProc. 01150-2007-034-01-00-7 - Rte: Afra de Azevedo Fernandes [Adv. Marli de Souza Moura OAB:RJ 069911/D ] Rdo: Clinica Tres Rios Ltda. Afra de Azevedo Fernandes: Comparecer a audiencia no dia 28/05/2008 as 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProc. 00030-2008-034-01-00-3 - Rte: Antonio do Nascimento [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ] Rdo: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. E OUTRO S Antonio do Nascimento: Fornecer, no prazo de 10 dias, o endereco atual da re ou de seus socios, 1o reclamado. \r\n\r\nProc. 01857-2003-034-01-00-0 - Rte: MARIO DE SOUZA ALVES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha OAB:RJ 065360/D AB:RJ 079901/D AB:RJ 072960/D ] MARIO DE SOUZA ALVES: Tomar ciencia que foi deferida a vista, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 01644-2004-034-01-00-9 - Rte: RENATO MAIMERE PIERATTI [Adv. Dionisio D'Escragnolle Taunay OAB:RJ 060071/D AB:RJ 025592/D ] BANCO ABN AMRO REAL S.A.: Fornecer, no prazo de 05 dias, as pecas necessarias para a formacao da Carta Precatoria para oitiva da testemunha Julio Cesar \r\n\r\nProc. 01938-2004-034-01-00-0 - Rte: GISELE OLIVEIRA MEINEL [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB:RJ 073808/D AB:RJ 031047/D AB:RJ 108713/D ] GISELE OLIVEIRA MEINEL: Requerer o que for de seu interesse quanto a informacao contida no oficio recebido do Banco Bradesco S.A. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 02052-2004-034-01-00-4 - Rte: CIRLENE MARIA DE MATOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB:RJ 039529/D AB:RJ 022019/D ] ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00988-2005-034-01-00-1 - Rte: Robson Emilio Cortes Velozo [Adv. Eli Tavares dos Santos OAB:RJ 074412/D AB:RJ 068526/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. V3000,0 C60,0 P/RDA \r\n\r\nProc. 01607-2005-034-01-00-1 - Rte: Patricia Andrade Vieira [Adv. Sind dos Auxiliares da Administ Escolar do Est do RJ - Rio de Janeiro] Rdo: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende OAB:RJ 022019/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. V3000,0 C60,0 P/RDA \r\n\r\nProc. 01878-2005-034-01-00-7 - Rte: Maria das Gracas Campos Castro [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro OAB:RJ 027135/D AB:RJ 019829/D ] Maria das Gracas Campos Castro, Assets Contadores e Consultores Associados S/C Ltda.: Vir em dia e hora de audiencia para apreciacao do acordo noticiado \r\n\r\nProc. 02077-2005-034-01-00-9 - Rte: Jorge Eduardo de Almeida Braganca [Adv. Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte OAB:RJ 054206/D Jorge Eduardo de Almeida Braganca: Tomar ciencia do desarquivamento do feito, e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 02082-2005-034-01-00-1 - Rte: Dulcinea Leite Pereira [Adv. Celio Maia Ferreira OAB:RJ 098480/D AB:RJ 055174/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da audiencia onde devera ser prestado depoimento pessoal sob pena de confissao. As testemunhas deverao ser arroladas no prazo preclusivo de 10 dias. Transcorridos, in albis, presumir-se-a que as partes trarao suas testemunhas independentemente de intimacao, sob pena de perda da prova. (Art 412, 1 do CPC) \r\n\r\nQuebra Proc. 02104-2005-034-01-00-3 - Rte: Washington Luiz da Cunha [Adv. Antonio Roberto Marcicano OAB:RJ 017109/D AB:RJ 084337/D ] Washington Luiz da Cunha: Tomar ciencia do desarquivamento dos autos e proceder a retirada dos documentos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 00134-2006-034-01-00-6 - Rte: Marcelo Andre Lemos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro OAB:RJ 077720/D AB:RJ 030202/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. V15000,0 C300,0 P/RTE \r\n\r\nProc. 00603-2006-034-01-00-7 - Rte: Samuel dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB:RJ 061498/D AB:RJ 118692/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. V991,93 C19,83 P/RDA \r\n\r\nProc. 00647-2006-034-01-00-7 - Rte: Glaucio Lyra Dias [Adv. Armando Severino de Barros Filho OAB:RJ 047917/D AB:RJ 125086/D ] Glaucio Lyra Dias, Rub Jo Materiais Tecnicos e Fixadores Ltda.: Tomar ciencia do despacho de fls. 51: \" Da analise dos autos, verifico a ocorrencia de erro material na ata de fls. 45, uma vez que em seu penultimo paragrafo foi equivocadamente mencionado como testemunha do autor o socio da reclamada de nome Rui Jose da cunha Rodrigues Jardim Junior, que, por estar presente, ficou ciente de seus termos, mostrando-se regular a representacao da reclamada em audiencia...\" Glaucio Lyra Dias: Apresentar rol de testemunhas, no prazo de 05 dias, valendo seu silencio como presuncao de que se compromenteu a traze-la independentemente de intimacao, sob pena de perda de prova, nos termos do art. 412 do CPC. \r\n\r\nProc. 00653-2006-034-01-00-4 - Rte: Nilza Miranda Noronha [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva OAB:RJ 014790/D AB:RJ 042873/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. V5000,0 C100,0 P/RDA \r\n\r\nProc. 00775-2006-034-01-00-0 - Rte: Adeilton Torres Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca OAB:RJ 055993/D AB:RJ 081953/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. V6000,0 C120,0 P/RDA \r\n\r\nProc. 00928-2006-034-01-00-0 - Rte: Juvenal de Albuquerque [Adv. Denize Teles de Souza OAB:RJ 090302/D AB:RJ 067617/D ] Juvenal de Albuquerque: Ter vista da decumentacao colacionado pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 01593-2006-034-01-00-7 - Rte: Paulo Cesar Soares da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger OAB:RJ 083474/D AB:RJ 012667/D ] Fotologica Aparelhos Eletricos Ltda.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00078-2007-034-01-00-0 - Rte: Jorge Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar OAB:RJ 114911/D AB:RJ 035271/D ] Rte, Telemar Norte Leste S.A.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. V4000,0 C80,0 P/RDAS \r\n\r\nProc. 00130-2007-034-01-00-9 - Rte: Gilmar da Silva [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins OAB:RJ 046308/D AB:RJ 063573/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. V16000,0 C320,0 P/RTE \r\n\r\nProc. 00591-2007-034-01-00-1 - Rte: Belmiro de Freitas Martins [Adv. Ricardo da Silva Netto OAB:RJ 066316/D AB:RJ 094105/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. V20000,0 C400,0 P/RDA \r\n\r\nProc. 00602-2007-034-01-00-3 - Rte: Carlos Fernando dos Santos Bartholo [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto OAB:RJ 003999/D ] Rdo: Medlink Conectividade em Saude Ltda. Carlos Fernando dos Santos Bartholo: Tomar ciencia que foi deferido o prazo improrrogavel de 30 dias para que apresente emenda substitutiva da exordial, sob pena de extincao do feito sem julgamento do merito. \r\n\r\nProc. 01236-2007-034-01-00-0 - Rte: Anderson Marcos Costa da Gama [Adv. Joel Gomes Soares Junior OAB:RJ 094568/D Anderson Marcos Costa da Gama: Forncer atual endereco do 1o reclamado. \r\n\r\nProc. 02084-1988-034-01-00-9 - Rte: ELDO F.PAIXAO E OUTRO E OUTRO S AB:RJ 073770/D AB:RJ 020653/D AB:RJ 031152/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 02038-1991-034-01-00-5 - Rte: DAVID JOSE DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana OAB:RJ 040039/D AB:RJ 043838/D ] DAVID JOSE DA SILVA: Requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 002340/91 - Rte: JOSE MARIA DE ARAUJO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima OAB:RJ 074235/D AB:RJ 029937/D ] JOSE MARIA DE ARAUJO: Indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProc. RT 001749/92 - Rte: ELIZEU RODRIGUES SILVA [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira OAB:RJ 064376/D AB:RJ 010186/D ] ELIZEU RODRIGUES SILVA: Requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, em relacao ao alvara de fls. 137. \r\n\r\nProc. RT 001987/92 - Rte: RONALD STEVE WEITMAN [Adv. Getulio Vargas de Laborda Izel OAB:RJ 018743/D AB:RJ 012933/D ] ESPOLIO DE JAKOB SZLEZYNGER, GISELA TYGEL: Regularizar sua representacao processual, tendo em vista os termos da certidao de fls. 371. \r\n\r\nProc. RT 002307/92 - Rte: SERGIO LUIZ ANJOS AZEVEDO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz OAB:RJ 056668/D AB:RJ 058248/D ] SERGIO LUIZ ANJOS AZEVEDO: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei 10.035/00 \r\n\r\nProc. RT 001872/93 - Rte: JOAO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Francisco Carlos Oliveira de Souza OAB:RJ 057538/D AB:RJ 092937/D ] JOAO CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA: Indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nProc. RT 002126/98 - Rte: ADAO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Basilio Costa OAB:RJ 025868/D ] Rdo: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA ADAO FERREIRA DE OLIVEIRA: Indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006. \r\n\r\nId: 435710"
                            ],
                            "438962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 00633-2007-034-01-00-4 - Rte: Joao Pereira de Sousa Rdo: Tecnoplac Instalacoes de Forro e DIVISORIA LTDA. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 11/06/2008 `as 08:30 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move o reclamante acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto a materia de fato. O reclamado devera trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC). Nos termos do provimento 05/2003 da Corregedoria Geral da Justica do Trabalho/TST,e obrigatoria a apresentacao,na audiencia, de CTPS, RG, CPF, e PIS pela parte pessoa fisica, e comprovacao do numero do CNPJ e do CEI pela parte pessoa juridica, alem da copia do contrato social constando numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProc. 01102-2007-034-01-00-9 - Rte: Eronilton Fernandes de Lima Rdo: Terra Intermediacao de NEGOCIOS LTDA. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 30/07/2008 `as 09:30 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move o reclamante acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto a materia de fato. O reclamado devera trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC). Nos termos do provimento 05/2003 da Corregedoria Geral da Justica do Trabalho/TST,e obrigatoria a apresentacao,na audiencia, de CTPS, RG, CPF, e PIS pela parte pessoa fisica, e comprovacao do numero do CNPJ e do CEI pela parte pessoa juridica, alem da copia do contrato social constando numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProc. 01108-2007-034-01-00-6 - Rte: Juruan do Carmo Sousa Victor Rdo: Viglex Servicos de Vigilancia e GUARDAS LTDA. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 23/07/2008 `as 08:55 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 5o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move o reclamante acima mencionado, portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto a materia de fato. O reclamado devera trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC). Nos termos do provimento 05/2003 da Corregedoria Geral da Justica do Trabalho/TST,e obrigatoria a apresentacao,na audiencia, de CTPS, RG, CPF, e PIS pela parte pessoa fisica, e comprovacao do numero do CNPJ e do CEI pela parte pessoa juridica, alem da copia do contrato social constando numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. 01643-2006-034-01-00-6 - Rte: Marlene da Silva Medeiros Rdo: Otima Refeicao Industrial Ltda. Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia da sentenca de fls. 52/53 que julgou procedente os pedidos formulados pela autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 13/02/2008 \r\n\r\nProc. 01367-2003-034-01-00-3 - Rte: LUCIANA KELLY DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt OAB:RJ 072583/D AB:RJ 051292/D ] SENDAS S/A: Proceder ao deposito da quantia de R$ 651,81, no prazo de 48 horas sob pena de execucao. \r\n\r\nProc. 00204-2005-034-01-00-5 - Rte: Jose Gomes Barbosa [Adv. Eliane Terto de Almeida OAB:RJ 069309/D [Adv. Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro] Jose Gomes Barbosa: Ter ciencia da homologacao dos calculos.Venha a reclamada, em 48 horas, com o valor da cota previdenciaria recolhida em GPS e o deposito do valor total devido a parte autora, especificando o valor devido a titulo de Imposto de Renda, na forma estabelecida nos arts.1 e 3 do Provimento n 03/2005 da CGJT. Omissa, a reclamada, sera expedido mandado de execucao pelo valor total, inclusive dos valores referentes a cota previdenciaria, nos termos da Lei 10.035/00.Intimem-se as partes e a Procuradoria Geral Federal ao final. 1742843290,295567 \r\n\r\nProc. 00791-2005-034-01-00-2 - Rte: Flavio Americo de Andrade [Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB:RJ 041069/D AB:RJ 118607/D ] Rte: Informar o correto endereco da testemunha Carlos ou substitui-la no prazo preclusivo de 5 dias, sob pena de perda da prova, nos termos do despacho de fl. 163. \r\n\r\nProc. 01188-2006-034-01-00-9 - Rte: Jonatas de Oliveira Batista [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva OAB:RJ 096233/D ] Rdo: Medicor do Brasil Equipamentos Medico Hospitalares Ltda. Jonatas de Oliveira Batista: Manifestar-se sobre as alegacoes de fls. 147, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 438962"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE INTIMACAO\r\n\r\nPelo presente edital ficam intimados os Srs. Advogados abaixo relacionados para devolucao dos autos `a Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 24 horas sob pena de busca e apreensao e expedicao de oficio a OAB: \r\n\r\n- Valdete Raimunda Carlos OAB : RJ 048224 D Proc: RT 001469/99 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Rafael Braga Barroso OAB : RJ 063643 D Proc: RT 001639/00 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Jucara Braga da Motta OAB : RJ 071805 D Proc: 01574-2005-036-01-00-2 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Valdir Araujo de Almeida Santos OAB : RJ 074933 D Proc: RT 000899/94 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Gustavo Pinto Albertino OAB : RJ 081585 D Proc: RT 001691/91 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Angela Acioli de Lima OAB : RJ 088909 D Proc: 00499-2005-036-01-00-2 \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 14/02/2008 \r\n\r\nProc. 00856-2006-036-01-00-3 - Aut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho OAB:RJ 085609/D AB:RJ 059986/D ] Aut, Reu: Manifestar-se sobre o oficio de fls EM 05 DIAS SUCES \r\n\r\nProc. 00015-2003-036-01-00-3 - Rte: ROSANGELA DE ALMEIDA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira OAB:RJ 026613/D AB:RJ 057317/D ] Rte: REQUERER O QUE ENTENDER CABIVEL \r\n\r\nProc. 00049-2005-036-01-00-0 - Rte: Vitor Hugo Dias Gomes [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto OAB:RJ 034359/D ] Rdo: Integral Recuperacao de Credito e Cobranca Ltda. Rte: REQUERER O QUE ENTENDER CABIVEL EM 10 DIAS \r\n\r\nProc. 00915-2005-036-01-00-2 - Rte: Astrogildo Nascimento [Adv. Antonio Rangel Junior OAB:RJ 069669/D AB:RJ 054567/D ] Rte: REQUERER O QUE ENTENDER CABIVEL \r\n\r\nProc. 01243-2005-036-01-00-2 - Rte: Joao Jose dos Santos [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo OAB:RJ 118800/D ] Rdo: Construtora Varca Scatena Ltda. Rte: TOMAR CIENCIA DO OFICIO DA 35a VT/SP INFORMANDO QUE FOI DESIGNADA PRACA PARA O DIA 25/03/08 AS 12,00 E 12,01 HS \r\n\r\nProc. 00070-2006-036-01-00-6 - Rte: Feliciano Jose da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos OAB:RJ 062898/D AB:RJ 081825/D ] Rte: Contestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProc. 00588-2006-036-01-00-0 - Rte: Lourinaldo Silva do Nascimento [Adv. Nilson Lopes dos Santos OAB:RJ 136032/D AB:RJ 060297/D ] Rte: Atender a promocao do setor de calculos. EM 10 DIAS \r\n\r\nProc. 00606-2007-036-01-00-4 - Rte: Andre Demetrius Alves dos Santos [Adv. Carlos Aldi da Silva OAB:RJ 127829/D ] Rdo: Cooperativa Shopping Norte de Transporte Ltda. Rte: REQUERER O QUE ENTENDER CABIVEL EM 10 DIAS \r\n\r\nProc. RT 000228/00 - Rte: SUELI MARQUES DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana OAB:RJ 040039/D AB:RJ 021761/D ] Rte: REQUERER O QUE ENTENDER CABIVEL \r\n\r\nProc. RT 000664/00 - Rte: CARLOS MANOEL COSTA DE ALMEIDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 043438/D ] Rte: PREJUDICADO (FLS 133) \r\n\r\nProc. RT 000878/00 - Rte: MARISTELA DUARTE RODRIGUES [Adv. Cristiane Arrais de Alencar Thome OAB:RJ 085887/D ] Rdo: CENTER MEDICAL CIRURGICO LTDA Rte: REQUERER O QUE ENTENDER CABIVEL \r\n\r\nProc. RT 001144/00 - Rte: PAULO ROBERTO DE SOUZA GUIMARAES [Adv. Monica Cristina Felix Silvestre de Almeida OAB:RJ 075477/D AB:RJ 096536/D ] Rte: REQUERER O QUE ENTENDER CABIVEL EM 10 DIAS \r\n\r\nProc. RT 001216/00 - Rte: CONCEICAO MARIA PAIXAO PEIXOTO [Adv. James Vieira OAB:RJ 066810/D Rte: REQUERER O QUE ENTENDER CABIVEL \r\n\r\nProc. RT 000338/01 - Rte: FERNANDA CALIXTO RANGEL [Adv. Jose Bezerra da Silva OAB:RJ 089365/D Rte: REQUERER O QUE ENTENDER CABIVEL \r\n\r\nProc. 00622-2001-036-01-00-1 - Rte: MICHELE CASQUILHO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias OAB:RJ 092784/D AB:RJ 016352/D ] Rte, Rdo: Atender a promocao do setor de calculos. EM 10 DIAS SUCES \r\n\r\nProc. 01148-2002-036-01-00-6 - Rte: SHIRLEY DA SILVA FARIA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade OAB:RJ 105526/D AB:RJ 064362/D ] Rte: REQUERER O QUE ENTENDER CABIVEL EM 10 DIAS \r\n\r\nProc. 01667-2002-036-01-00-4 - Rte: EDUARDO DOS SANTOS NETO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima OAB:RJ 074235/D ] Rdo: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada. EM 10 DIAS \r\n\r\nProc. 00213-2003-036-01-00-7 - Rte: BEATRIZ FIALHO E OUTRO S AB:RJ 081200/D AB:RJ 004777/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao \r\n\r\nProc. 00260-2003-036-01-00-0 - Rte: PAULO CEZAR MENEZES DE MEDEIROS [Adv. Alder Macedo de Oliveira OAB:RJ 112334/D Rte: Apresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. 00396-2003-036-01-00-0 - Rte: GILENE CAVALCANTE PEREIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima OAB:RJ 064685/D AB:RJ 083650/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA DECISAO:.. JULGO EXTINTO O INCIDENTE DE RESTAURACAO ENCERRANDO O RESPECITOV PROCEDIMENTO. A VISTA DESTA DECISAO TERMINATIVA DEVE TER SEGUIMENTO O PROCESSO CUMPRINDO-SE A DETERMINACAO DE FLS 267 \r\n\r\nProc. 00686-2003-036-01-00-4 - Rte: ISABEL CRISTINA ROSA DE ALMEIDA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto OAB:RJ 068334/D AB:RJ 050801/D ] Rte: ATENDER AO DESPACHO DE FLS 115 \r\n\r\nProc. 00727-2003-036-01-00-2 - Rte: VALERIA DE LUCENA MOREIRA [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas OAB:RJ 079727/D ] Rdo: LABORATORIO BRAQUIFAR LTDA ME Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada. EM 10 DIAS \r\n\r\nProc. 01056-2003-036-01-00-7 - Rte: LUIZ VALERIO FREITAS MARQUES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves OAB:RJ 106115/D AB:RJ 020283/D ] Rte: REQUERER O QUE ENTENDER CABIVEL \r\n\r\nProc. 01115-2003-036-01-00-7 - Rte: FRANCISCO EMILTON GOMES LIMA [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares OAB:RJ 117827/D AB:RJ 081015/D ] Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada. \r\n\r\nProc. 01498-2003-036-01-00-3 - Rte: VERONICA PAULINA MOREIRA GONCALVES [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires OAB:RJ 097823/D AB:RJ 131042/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DE QUE O JUIZO ENCONTRA-SE GARANTIDO PARA OS EFEITOS LEGAIS \r\n\r\nProc. 01593-2003-036-01-00-7 - Rte: ADILSON SERRANO DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB:RJ 041069/D AB:RJ 104542/D ] Rdo: Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00205-2004-036-01-00-1 - Rte: SALVADOR ALVES DA CRUZ [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira OAB:RJ 029641/D ] Rdo: AGA S/A Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00360-2004-036-01-00-8 - Rte: EDILSON LOPES DE SOUZA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho OAB:RJ 032099/D AB:RJ 063531/D ] Rte: Apresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. 00547-2004-036-01-00-1 - Rte: LEILA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Preciliana Vital Antunes OAB:RJ 058586/D AB:RJ 083114/D AB:RJ 072198/D ] Rte, Rdo: Atender a promocao do setor de calculos. EM 05 DIAS \r\n\r\nProc. 01658-2004-036-01-00-5 - Rte: ROBERTO TEIXEIRA GOMES [Adv. Heleno de Souza Sardinha OAB:RJ 060086/D AB:RJ 070381/D AB:RJ 022805/D ] Rdo: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProc. 00134-2005-036-01-00-8 - Rte: Aecio de Araujo [Adv. Jose de Souza Mendonca OAB:RJ 063028/D AB:RJ 093083/D ] Rte: REPORTO-ME AS FLS 108 \r\n\r\nProc. 00568-2005-036-01-00-8 - Rte: Maria Pires de Abreu [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes OAB:RJ 036503/D AB:RJ 002548/D ] Rte: Fornecer o endereco atual da reclamada. DAS RDAS EM 10 DIAS \r\n\r\nProc. 00726-2005-036-01-00-0 - Rte: Gustavo Lopes de Miranda [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella OAB:RJ 050833/D AB:RJ 073248/D ] Rte: Manifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProc. 01028-2005-036-01-00-1 - Rte: Monica Ribeiro de Oliveira [Adv. Nelson Luiz de Lima OAB:RJ 017276/D AB:RJ 016162/D ] Rte: Apresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. 01128-2005-036-01-00-8 - Rte: Tiago Filho da Silva [Adv. Jose Ferreira Lima OAB:RJ 027644/D AB:RJ 100753/D , Advocacia Geral da Uniao] Rte: Apresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. 01426-2005-036-01-00-8 - Rte: Marcelo Alves de Sant Anna [Adv. Manoel Dionisio Matos OAB:RJ 038371/D AB:RJ 027439/D AB:RJ 035271/D ] Rte: Apresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. 00077-2006-036-01-00-8 - Rte: Selmo Henrique Caetano Ferreira [Adv. Jose Augusto Caiuby OAB:RJ 022805/D AB:RJ 064134/D AB:RJ 016723/D ] Rte, Rdo: Atender a promocao do setor de calculos. EM 05 DIAS \r\n\r\nProc. 00097-2006-036-01-00-9 - Rte: Leonardo Cardoso Magno da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira OAB:RJ 086986/D AB:RJ 109685/A AB:RJ 099328/D ] Rdo: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. EM 15 DIAS \r\n\r\nProc. 00143-2006-036-01-00-0 - Rte: Adalberto Jeremias de Lima Filho [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein OAB:RJ 064379/D AB:RJ 099328/D ] Rdo: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. EM 15 DIAS \r\n\r\nProc. 00311-2006-036-01-00-7 - Rte: Jorge Luis Teixeira de Castro [Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB:RJ 061498/D AB:RJ 096023/D ] Rte: Manifestar-se s/ impugnacao aos calculos de liquidacao, de forma objetiva, observando as respectivas epocas proprias, somatorio das verbas e deducao da cota previdenciaria, mes a mes, em 05 (CINCO) dias. \r\n\r\nProc. 00523-2006-036-01-00-4 - Rte: Claudio Taveira Soares [Adv. Ana Carla Alves Xavier OAB:RJ 106104/D AB:RJ 080789/D AB:RJ 020283/D ] Rdo: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. EM 15 DIAS \r\n\r\nProc. 00535-2006-036-01-00-9 - Rte: Dilsa Liberador da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima OAB:RJ 120302/D AB:RJ 024979/D ] Rdo: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota previdenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. EM 15 DIAS \r\n\r\nProc. 01200-2006-036-01-00-8 - Rte: Sergio Rego Rodrigues [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB:RJ 076206/D AB:RJ 020283/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01369-2006-036-01-00-8 - Rte: Sergio Andrade da Costa [Adv. Nelson Serodio Proenca OAB:RJ 100563/D AB:RJ 014401/D ] Rte: REQUERER O QUE ENTENDER CABIVEL \r\n\r\nProc. 01405-2006-036-01-00-3 - Rte: Roberta Cristina Lessa da Costa [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes OAB:RJ 118842/D [Adv. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] Rte: Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01499-2006-036-01-00-0 - Rte: Joao Jesus do Nascimento Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB:RJ 039529/D AB:RJ 088976/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. V15000,00C300,00A/DISP \r\n\r\nProc. 00131-2007-036-01-00-6 - Rte: Luciana Castro de Carvalho [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos OAB:RJ 074933/D AB:RJ 068912/D ] Rte: Apresentar os calculos de liquidacao, com o somatorio das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas epocas proprias, pelo valor liquido (deduzida a cota previdenciaria, mes a mes), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. Fornecer o endereco atual da reclamada. 1a RDA \r\n\r\nProc. 00156-2007-036-01-00-0 - Rte: Angelina Soares dos Santos [Adv. Alberto Benoliel OAB:RJ 088741/D ] Rdo: Pensao C e C Lidia Comida Caseira Rte: REQUERER O QUE ENTENDER CABIVEL EM 10 DIAS \r\n\r\nProc. 00889-2007-036-01-00-4 - Rte: Agnaldo Menezes Pedral [Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB:RJ 061498/D AB:RJ 015446/D AB:RJ 025487/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. V16000,00 C320,00-RTE \r\n\r\nProc. RT 001364/89 - Rte: FRANCISCA VICENTINA DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D AB:RJ 016824/D ] Rte: REQUERER O QUE ENTENDER CABIVEL \r\n\r\nProc. RT 002317/92 - Rte: MARIA CRISTINA GRASSO CONCEICAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf OAB:RJ 057634/D Rte: REQUERER O QUE ENTENDER CABIVEL \r\n\r\nProc. RT 001122/99 - Rte: JOANA D ARC PESTANA [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos OAB:RJ 097932/D AB:RJ 059537/D ] Rte: CUMPRIR INTEGRALMENTE, O DESPACHO DE FLS 139 \r\n\r\nProc. RT 001272/99 - Rte: EDSON SANTANA DE ANDRADE [Adv. Tatiana Santos de Brito OAB:RJ 098585/D Rte: REQUERER O QUE ENTENDER CABIVEL \r\n\r\nId: 439205"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "438941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/02/2008\r\n\r\nProc. 00246-2006-037-01-00-6 - SPTE: Romeu Fernandes da Rosa [Adv. Claudia Silene Patricio de Lira OAB:RJ 095341/D AB:RJ 068147/D ] Romeu Fernandes da Rosa, Trimak Engenharia e Comercio Ltda.: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00699-2006-037-01-00-2 - SPTE: Paulo Cesar Pinto da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos OAB:RJ 048681/D AB:RJ 074145/D ] Paulo Cesar Pinto da Silva, Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00850-2006-037-01-00-2 - Rte: Telma Maria Mota de Sa [Adv. Armando Soares dos Santos OAB:RJ 067516/D AB:RJ 015018/D ] Telma Maria Mota de Sa, DPA Dairy Partners Americas Brasil Limitada: TOMAR CIENCIA DA SENTENCA: IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. CUSTAS DE R$ 284,00, PELA AUTORA. \r\n\r\nProc. 01291-2006-037-01-00-8 - Rte: Andre Lopes Machado [Adv. Wilson Luiz da Silva OAB:RJ 089850/D AB:RJ 038663/D ] Andre Lopes Machado, Cesa S.A.: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00218-2007-037-01-00-0 - Rte: Adriana Pereira Ferreira [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti OAB:RJ 102872/D AB:RJ 071113/D ] Adriana Pereira Ferreira, Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.: TOMAR CIENCIA DE QUE O JULGAMENTO FOI CONVERTIDO EM DILIGENCIA DEVENDO A RE, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB AS PENAS DO ART. 359, DO CPC, CARREAR AOS AUTOS OS RECIBOS DE PAGAMENTO DE TODO O PERIODO IMPRESCRITO. \r\n\r\nProc. 00367-2007-037-01-00-9 - Rte: Guilherme Marroquim de Mello Almeida [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella OAB:RJ 113921/D AB:RJ 076022/D AB:RJ 044670/D ] Guilherme Marroquim de Mello Almeida, Vem Manutencao e Engenharia S.A., Tap S.A. Transportes Aereos Portugueses: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00391-2007-037-01-00-8 - Rte: Eraldo Lima de Oliveira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez OAB:RJ 053640/D AB:RJ 075094/D ] Eraldo Lima de Oliveira, Koleta Ambiental S.A.: TOMAR CIENCIA DA SENTENCA: IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. CUSTAS DE R$ 300,00, PELO RECLAMANTE. \r\n\r\nProc. 00730-2007-037-01-00-6 - Rte: Salete Maria dos Santos Hermenegildo Pinheiro [Adv. Wilson Luiz da Silva OAB:RJ 089850/D AB:RJ 080620/D ] Salete Maria dos Santos Hermenegildo Pinheiro, Viviane O. de Andrade Cabeleireiros ME: TOMAR CIENCIA DA SENTENCA: IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. CUSTAS DE R$ 310,00, PELA PARTE AUTORA. \r\n\r\nProc. 00854-2007-037-01-00-1 - Rte: Sebastiao Paiva Magalhaes [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior OAB:RJ 114838/D AB:RJ 035728/D ] Sebastiao Paiva Magalhaes, MP Praia Bar Ltda.: TOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS PELA EXECUTADA FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES E DECLARADOS PROTELATORIOS, FICANDO A EMBARGANTE CONDENADA AO PAGAMENTO DE MULTA DE 0,5% DO VALOR DA CAUSA. \r\n\r\nProc. 00991-2007-037-01-00-6 - Rte: Gerson Jose de Sousa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques OAB:RJ 053101/D AB:RJ 096770/D ] Gerson Jose de Sousa, Unilever Bestfoods Brasil Ltda.: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01023-2007-037-01-00-7 - Rte: Reinaldo Araujo dos Santos [Adv. Renato Eccard OAB:RJ 059761/D AB:RJ 067617/D ] Reinaldo Araujo dos Santos, Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01075-2007-037-01-00-3 - Rte: Gilberto Domingues Magno [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva OAB:RJ 072429/D AB:RJ 063573/D ] Gilberto Domingues Magno, Real Encomendas e Cargas Ltda.: TOMAR CIENCIA DA SENTENCA: PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProc. 01165-2007-037-01-00-4 - Rte: Andre Arruda Villela [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel OAB:RJ 064900/D AB:RJ 068674/D ] Andre Arruda Villela, Sociedade Brasileira de Instrucao: TOMAR CIENCIA DA SENTENCA: PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. CUSTAS DE R$ 400,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProc. 01189-2007-037-01-00-3 - Rte: Marta Pinto da Silveira [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano OAB:RJ 001621/B AB:RJ 107534/D ] Marta Pinto da Silveira, Caixa Economica Federal - CEF: TOMAR CIENCIA DA SENTENCA: PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS. CUSTAS DE R$ 320,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProc. 01254-2007-037-01-00-0 - Rte: Ivete Helou da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB:RJ 039529/D AB:RJ 073770/D ] Ivete Helou da Silva, Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo: TOMAR CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS PELAS PARTES FORAM JULGADOS PROCEDENTES. \r\n\r\nProc. 01281-2007-037-01-00-3 - Rte: Marcele Pereira dos Santos [Adv. Damazio Souza Soares Filho OAB:RJ 043438/D AB:RJ 002462/A ] Marcele Pereira dos Santos, TNL Contax S.A.: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01396-2007-037-01-00-8 - Rte: Rosangela de Oliveira Petronilho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB:RJ 039529/D AB:RJ 063522/D ] Rosangela de Oliveira Petronilho, Banco Itau S.A.: TOMAR CIENCIA DA SENTENCA: ACOLHER A PRESCRICAO TOTAL LEVANTADA PARA DECLARAR PRESCRITO O DIREITO DE ACAO, JULGANDO-SE EXTINTO O PROCESSO COM EXAME DE MERITO. CUSTAS DE R$ 360,00, PELA RECLAMANTE ISENTA. \r\n\r\nId: 438941"
                            ],
                            "438475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProc. 00502-2003-037-01-00-2 - Rte: PAULO CARLOS DA SILVA Rdo: COLFMAM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: MANIFESTAR-SE SOBRE DESPACHO DE FL 106 EM DEZ DIAS,SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS A PRESENTE EXECUCAO \r\n\r\nProc. 01691-2005-037-01-00-2 - Rte: Glauciani Velasco Ferreira Rdo: Exodo Sul Park Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: DETERMINADA A LIQUIDACAO DO JULGADO POR PERICIA,NOMEANDO-SE COMO PERITO DO JUIZO O DR.ROBSON GAGO. EM DEZ DIAS AS PARTES PODERAO INDICAR ASSISTENTES TECNICOS. O SR PERITO DEVERA APRESENTAR ESTIMATIVA DOS HONORARIOS \r\n\r\nProc. 01593-2006-037-01-00-6 - Rte: Wilson Alves de Souza Filho Rdo: TVM Producoes Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: TOMAR CIENCIA DA SENTENCA: PROCEDENTES EM PARTE, A REVELIA, OS PEDIDOS. CUSTAS DE R$ 400,00, PELOS REUS. \r\n\r\nProc. 01304-2007-037-01-00-0 - Rte: Anderson Silva dos Santos Rdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. RT 001723/89 - Rte: ANTONIO BEERNARDO DOS SANTOS Rdo: BUFFET MIKONOS LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 12/02/2008 \r\n\r\nProc. 00857-2004-037-01-00-2 - Cgte: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho OAB:RJ 044418/D AB:RJ 079136/D ] TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00124-2005-037-01-00-9 - Cgte: Verdevida Comercio de Produtos Naturais e Dieteticos Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson OAB:RJ 100223/D AB:RJ 077890/D ] Samuel Augusto de Souza Filho: MANIFESTAR-SE SOBRE PET DE FL 183 COM EMBARGOS DECLARATORIOS EM CINCO DIAS \r\n\r\nProc. 00129-2008-037-01-00-4 - Cgte: Viacao Redentor Ltda. [Adv. Vicente Iorio Arruzzo OAB:RJ 019231/D ] Cgdo: Amauri Figueiredo Viacao Redentor Ltda.: VIR COM O DEPOSITO DA QUANTIA INFORMADA NA INICIAL,EM DEZ DIAS,SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA MESMA \r\n\r\nProc. 01594-2000-037-01-00-5 - SPTE: FERNANDO CESAR MACHADO DIAS [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira OAB:RJ 075577/D AB:RJ 001369/B ] FERNANDO CESAR MACHADO DIAS: ADEQUAR SEUS CALCULOS DE ACORDO COM A DECISAO PROFERIDA NO ACORDAO DE FL 178/279 \r\n\r\nProc. 01429-2005-037-01-00-8 - SPTE: Michele Furtado da Silva E OUTRO S AB:RJ 062681/D ] SPDO: Massa Falida de Construtora Argon S.A. a/c Sindico Luiz Augusto W.R.JR Michele Furtado da Silva: REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURIDICO EM TRINTA DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProc. 01584-2007-037-01-00-6 - Rte: Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves OAB:RJ 020818/D AB:RJ 011310/D ] Sindicato dos Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ: Manifestar-se sobre peticao EM REPLICA \r\n\r\nProc. 00855-2006-037-01-00-5 - Rte: Nelson de Andrade Oliveira [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles OAB:RJ 070451/D AB:RJ 094576/D ] Reserva Natural Produtos Naturais Ltda.: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. NA FORMA DE FL 74 \r\n\r\nProc. 00238-2007-037-01-00-0 - Rte: Jayme Pereira dos Santos [Adv. Hermogenes Constancio da Silva OAB:RJ 030902/D AB:RJ 080049/D ] Auto Posto MR da Taquara Ltda.: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00942-2007-037-01-00-3 - Rte: Rosimere do Nascimento [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho OAB:RJ 031247/D Rosimere do Nascimento: REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURIDICO EM TRINTA DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProc. 00123-2008-037-01-00-7 - Rte: Fernanda Rosa dos Reis [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves OAB:RJ 097767/D Fernanda Rosa dos Reis: EMENDAR A PETICAO INICIAL EM DEZ DIAS DECLINANDO OS NOMES COMPLETOS DE TODOS OS LITISCONSORTES PASSIVOS,ESCLARECENDO,AINDA A QUAL DOS CO-REUS E DIRECIONADO O PEDIDO DECLARATORIO DE EXISTENCIA DE VINCULO DE TRABALHO DOMESTICO \r\n\r\nProc. RT 000728/01 - Rte: JOSE DUQUE DOS SANTOS [Adv. Geraldo Costa Bastos OAB:RJ 029932/D AB:RJ 022743/D ] Sul America Companhia Nacional de Seguros: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. NA FORMA DE FL 140 \r\n\r\nProc. RT 000814/01 - Rte: ALEX DA COSTA MENEZES [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior OAB:RJ 075568/D ALEX DA COSTA MENEZES: REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURIDICO EM TRINTA DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProc. 01059-2001-037-01-00-5 - Rte: PAULO ROBERTO LAURIO RIBEIRO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira OAB:RJ 025250/D AB:RJ 020283/D ] CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS: COMPROVAR HONORARIOS PERICIAIS EM DEZ DIAS \r\n\r\nProc. RT 001480/01 - Rte: WASHINGTON NASCIMENTO DE MORAES [Adv. Jorge Elias de Morais OAB:RJ 040645/D ] Rdo: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA WASHINGTON NASCIMENTO DE MORAES: REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURIDICO EM TRINTA DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProc. RT 001900/01 - Rte: EDELSON BRAZ DO NASCIMENTO [Adv. Michel Eduardo Chaachaa OAB:RJ 087275/D EDELSON BRAZ DO NASCIMENTO: REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURIDICO EM TRINTA DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProc. 00177-2002-037-01-00-7 - Rte: ENILZA ROSEANE ANDRADE SILVA [Adv. Dione Pereira Schlobach OAB:RJ 099804/D AB:RJ 001707/B ] INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 01524-2002-037-01-00-9 - Rte: JANDYRA DE PAULA MENEZES PRIMAVERA [Adv. Marcelo Valente Ricardo OAB:RJ 097621/D AB:RJ 025592/D ] JANDYRA DE PAULA MENEZES PRIMAVERA: Contestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProc. 00012-2003-037-01-00-6 - Rte: FRANCISCO DE ASSIS PAIVA MENDONCA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D AB:RJ 044670/D ] FRANCISCO DE ASSIS PAIVA MENDONCA: APRESENTAR EM TRINTA DIAS CALCULOS DE LIQUIDACAO ATUALIZADOS E CONVERTIDOS DE ACORDO COM A TABELA UNICA DO TST \r\n\r\nProc. 00025-2003-037-01-00-5 - Rte: ARTHUR MARTINS FRAGA FILHO [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque OAB:RJ 041843/D AB:RJ 044670/D ] ARTHUR MARTINS FRAGA FILHO: REEMBOLSAR A RECLAMADA DE HONORARIOS PERICIAIS CONFORME DETERMINADO NO ACORDAO DE FL 467 \r\n\r\nProc. 00477-2003-037-01-00-7 - Rte: ARNALDO ROCHA PENAFORTE [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior OAB:RJ 082800/D ARNALDO ROCHA PENAFORTE: REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProc. 00712-2003-037-01-00-0 - Rte: ELIAS FERREIRA CRUZ [Adv. Sergio Gomes dos Santos OAB:RJ 062898/D ELIAS FERREIRA CRUZ: REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURIDICO EM TRINTA DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProc. 00872-2003-037-01-00-0 - Rte: NELSON DUARTE [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao OAB:RJ 071440/D NELSON DUARTE: REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURIDICO EM TRINTA DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProc. 00890-2003-037-01-00-1 - Rte: HELOIZA MARIA PIRES FERREIRA E OUTRO S AB:RJ 034889/D AB:RJ 061655/D ] SERVICO SOCIAL INDUSTRIA DEPARTAMENTO NACIONAL: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00937-2003-037-01-00-7 - Rte: CARMEN ESPERANCA CESAR TRIGO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira OAB:RJ 023741/D AB:RJ 049479/D ] TELEMAR NORTE LESTE S/A: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. NAFORMA DE FL 470 \r\n\r\nProc. 01152-2003-037-01-00-1 - Rte: ELICA VIVIANE DE JESUS REIS [Adv. Daiene Preissler OAB:RJ 113778/D ELICA VIVIANE DE JESUS REIS: REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS ANTE O QUE CONSTA DE FL 176 \r\n\r\nProc. 01161-2003-037-01-00-2 - Rte: CANDIDA CAMILA ORMONDE MACHADO [Adv. Claudia Abdalla Lima OAB:RJ 075608/D CANDIDA CAMILA ORMONDE MACHADO: REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURIDICO EM TRINTA DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProc. 01569-2003-037-01-00-4 - Rte: DANIELLE MIRANDA PASSOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes OAB:RJ 049344/D AB:RJ 016162/D ] BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00183-2004-037-01-00-6 - Rte: LUCIANA BENEDITA CARDOSO [Adv. Neide Maria Dantas Galindo OAB:RJ 021471/D LUCIANA BENEDITA CARDOSO: REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURIDICO EM TRINTA DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProc. 00290-2004-037-01-00-4 - Rte: PAULO CESAR MORENO LOBO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer OAB:RJ 093969/D AB:RJ 134309/D ] PAULO CESAR MORENO LOBO: Contestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProc. 00460-2004-037-01-00-0 - Rte: JOSE SILVESTRE DANTAS [Adv. Rodrigo Renaula de Oliveira OAB:RJ 114402/D AB:RJ 026567/D ] JOSE SILVESTRE DANTAS: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01532-2004-037-01-00-7 - Rte: RUBEM BITENCOURT SAMPAIO E SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao OAB:RJ 071440/D AB:RJ 022743/D ] SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS: Manifestar-se sobre peticao \r\n\r\nProc. 01570-2004-037-01-00-0 - Rte: SERGIO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Livia Alvarenga de Souza OAB:RJ 114371/D AB:RJ 061746/D ] SERGIO DOS SANTOS PEREIRA: REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURIDICO EM TRINTA DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProc. 01655-2004-037-01-00-8 - Rte: EVANDRO MONTEIRO DE BARROS E OUTRO S AB:RJ 111688/D AB:RJ 013768/D ] EVANDRO MONTEIRO DE BARROS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL: TOMAR CIENCIA DA DECISAO:CONHECIDOS OS EMBARGOS A EXECUCAO DE FL 281/285,JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES NO MERITO,PARA FIXAR OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS). \r\n\r\nProc. 00272-2005-037-01-00-3 - Rte: Claudia da Silva Carmo [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada OAB:RJ 090058/D AB:RJ 023076/D ] Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00393-2005-037-01-00-5 - Rte: Patricia da Cruz Alves Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos OAB:RJ 048681/D AB:RJ 002462/A ] Credicard Banco S.A.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00767-2005-037-01-00-2 - Rte: Carla Glei Riboura Cabral [Adv. Alessandra Ribeiro Coutinho e Lima OAB:RJ 089638/D AB:RJ 077816/D ] Rachel Rio Coiffeur Ltda.: MANIFESTAR-SE EM DEZ DIAS SOBRE PETICAO DE FL 130 \r\n\r\nProc. 01062-2005-037-01-00-2 - Rte: Alex Santana Terra [Adv. Alexander dos Santos OAB:RJ 086959/D AB:RJ 060058/D ] Alex Santana Terra: REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURIDICO EM TRINTA DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProc. 01174-2005-037-01-00-3 - Rte: Leonardo Perencido Macedo [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro OAB:RJ 109879/D AB:RJ 025883/D ] Leonardo Perencido Macedo: REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURIDICO EM TRINTA DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProc. 01189-2005-037-01-00-1 - Rte: Sandra Maria Pinheiro [Adv. Jucara Braga da Motta OAB:RJ 071805/D AB:RJ 077946/D ] Sandra Maria Pinheiro: REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURIDICO SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProc. 01462-2005-037-01-00-8 - Rte: Saulo Cesar Saturnino [Adv. Affonso Penna Leite Junior OAB:RJ 035892/D Saulo Cesar Saturnino: REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURIDICO EM TRINTA DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProc. 01691-2005-037-01-00-2 - Rte: Glauciani Velasco Ferreira [Adv. Jose Carlos Alves da Silva OAB:RJ 109977/D AB:RJ 057570/D ] Glauciani Velasco Ferreira: MANIFESTAR-SE SOBRE PET DE FL 222. \r\n\r\nProc. 00142-2006-037-01-00-1 - Rte: Viviane Silva do Nascimento [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva OAB:RJ 064375/D AB:RJ 059863/D ] Alfra Servicos de Transportes Ltda., DRB Distribuidora de Comestiveis Ltda.: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00281-2006-037-01-00-5 - Rte: Silvio Adriano Diniz [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho OAB:RJ 069322/D AB:RJ 099328/D ] Silvio Adriano Diniz: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. EM DEZ DIAS \r\n\r\nProc. 00440-2006-037-01-00-1 - Rte: Eliane Bello de Carvalho [Adv. Joel Gomes Soares Junior OAB:RJ 094568/D AB:RJ 125491/D AB:RJ 002255/A ] Eliane Bello de Carvalho: APRESENTAR A CONTA LIQUIDATORIA EM TRINTA DIAS \r\n\r\nProc. 00597-2006-037-01-00-7 - Rte: Fernando Oliveira da Silva E OUTRO S AB:RJ 063333/D AB:RJ 077801/D ] Fernando Oliveira da Silva: FORNECER AS PECAS NECESSARIAS A FORMACAO DA RPV \r\n\r\nProc. 01151-2006-037-01-00-0 - Rte: Suellen de Souza Leite [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB:RJ 061805/D AB:RJ 070465/D AB:RJ 075897/D ] Gelre Trabalho Temporario S.A., Panamericano Administradora de Cartoes de Credito S/C Ltda.: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 01311-2006-037-01-00-0 - Rte: Ronaldo Fernandes Odilon [Adv. Cleber Guimaraes de Mello OAB:RJ 075854/D AB:RJ 141117/D ] Ronaldo Fernandes Odilon: REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURIDICO EM TRINTA DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProc. 01683-2006-037-01-00-7 - Rte: Luiz Carlos Freitas Leite [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao OAB:RJ 088058/D AB:RJ 020283/D AB:RJ 044670/D ] Luiz Carlos Freitas Leite: REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURIDICO EM TRINTA DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProc. 00163-2007-037-01-00-8 - Rte: Jessica Valerio Venancio [Adv. Luiz Tadeu Rodrigues de Oliveira OAB:RJ 120824/D AB:RJ 081754/D ] Jessica Valerio Venancio: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00698-2007-037-01-00-9 - Rte: Olimpio Alexandre Moraes de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade OAB:RJ 101856/D AB:RJ 027439/D AB:RJ 045513/D ] Telsul Servicos S.A., Telemar Norte Leste S.A.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00759-2007-037-01-00-8 - Rte: Orlando Pereira [Adv. Joao Vicente Nogueira OAB:RJ 098567/D AB:RJ 051907/D ] Orlando Pereira: MANIFESTAR-SE EM CINCO DIAS SOBRE PETICAO DE FL 48 \r\n\r\nProc. 00906-2007-037-01-00-0 - Rte: Raimunda Alves da Cruz [Adv. Tereza Berenice da Silva Correia OAB:RJ 076180/D AB:RJ 022432/D ] Raimunda Alves da Cruz, Lanches Estrela do Oriente Ltda.: HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE FL 69,ATUALIZADOS AS FL 73,FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENACAO EM R$ 3777,20 EQUIVALENTE A 319.299365747 TR. A RE PARA PAGAMENTO EM CINCO DIAS SOB PENA DE PENHORA ELETRONICA \r\n\r\nProc. 01004-2007-037-01-00-0 - Rte: Patricia Fabiana Gervasio do Amaral [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin OAB:RJ 078227/D AB:RJ 071319/D ] Patricia Fabiana Gervasio do Amaral: Manifestar-se sobre peticao \r\n\r\nProc. 01217-2007-037-01-00-2 - Rte: Agnaldo Madeira Melo [Adv. Joao Pinheiro Uchoa OAB:RJ 063652/D AB:RJ 144079/D ] Agnaldo Madeira Melo: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 01333-2007-037-01-00-1 - Rte: Carlos Alberto Maciel Junior [Adv. Patricia Avalone Vianna OAB:RJ 074123/D AB:RJ 019882/D ] Carlos Alberto Maciel Junior: VIR COM O DEPOSITO DA PRIMEIRA PARCELA DOS HONORARIOS PERICIAIS EM DEZ DIAS,NA FORMA DE FL 165 \r\n\r\nProc. 01360-2007-037-01-00-4 - Rte: Milton da Silva Bastos Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza OAB:RJ 081327/D AB:RJ 074145/D ] Milton da Silva Bastos Filho: TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL 145 \r\n\r\nProc. 00092-2008-037-01-00-4 - Rte: Luciene Ribeiro da Silva Carlos [Adv. Joao Jose dos Santos de Medeiros OAB:RJ 086410/D ] Rdo: Maxilab Laboratorio de Analises Clinicas Ltda. Luciene Ribeiro da Silva Carlos: EMENDAR A PETICAO INICIAL EM DEZ DIAS OFERECENDO NOVA REDACAO AO PLEITO INSERIDO NO ITEM 1,ATE AQUI ININTELIGIVEL,ESCLARECENDO, AINDA,SE PRETENDE FORMULAR PEDIDO EXPRESSO DE CONDENACAO DA RE AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE,NA MEDIDA EM QUE ROL INICIAL SO FAZ MENCAO A ANOTACAO DA CTPS DE TAL VERBA E AS INTEGRACOES \r\n\r\nProc. 00097-2008-037-01-00-7 - Rte: Alcides Alves Filho [Adv. Anderson Bernardes da Silva OAB:RJ 127589/D Alcides Alves Filho: EMENDAR A PETICAO INICIAL EM DEZ DIAS,DECLINANDO OS FATOS E OS FUNDAMENTOS EMBASADORES DA FORMACAO LITISCONSORCIAL PASSIVA, FORMULANDO,SE FOR O CASO,PEDIDO EXPRESSO E ESPECIFICO EM RELACAO AS RES.INFORMAR NO MESMO PRAZO OS PERIODOS EM QUE TRABALHOU NAS DEPENDENCIAS DA SEGUNDA E DA TERCEIRA RES. \r\n\r\nProc. 00098-2008-037-01-00-1 - Rte: Cleber Moraes de Souza [Adv. Humberto Cartier OAB:RJ 048112/D Cleber Moraes de Souza: EMENDAR A PETICAO INICIAL,DECLINANDO OS FATOS E FUNDAMENTOS EMBASADORES DA FORMACAO LITISCONSORCIAL PASSIVA,FORMULANDO,SE FOR O CASO,PEDIDO EXPRESSO E O ESPECIFICO EM RELACAO AS RES \r\n\r\nProc. 00127-2008-037-01-00-5 - Rte: Jose Eriberto Barbalho [Adv. Jorge Ferreira Gomes OAB:RJ 038829/D ] Rdo: Transportes Gerais Botafogo Ltda. Jose Eriberto Barbalho: EMENDAR A PETICAO INICIAL EM DEZ DIAS ,DECLINANDO OS FATOS E OS FUNDAMENTOS EMBASADORES DOS PEDIDOS INSERIDOS NAS LETRAS\"I\"E\"J\" ASSIM COMO DECIFRANDO A SIGLA\"M.RES.\"EMPREGADA EM ALGUNS ITENS DO ROL EXORDIAL \r\n\r\nProc. 00135-2008-037-01-00-1 - Rte: Marly de Carvalho Mendes [Adv. Sonia Maria Maia da Silva OAB:RJ 083145/D ] Rdo: Agora No Seu Bairro Shopping das Frutas e Sacolao Ltda. Marly de Carvalho Mendes: EMENDAR A PETICAO INICIAL EM DEZ DIAS DECLINANDO OS FATOS E OS FUNDAMENTOS DP AUMENTO SALARIAL PRETENDIDO NA LETRA B E OFERECENDO NOVA REDACAO AO PLEITO INSERIDO NA LETRA E ATE AQUI ININTELIGIVEL.NO MESMO PRAZO,DIRA A AUTORA SE DISPUNHA DO REPOUSO SEMANAL \r\n\r\nProc. RT 000464/91 - Rte: ALEXANDRE ANTONIO CARNEIRO CORREA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven OAB:RJ 032720/D AB:RJ 096963/D ] ALEXANDRE ANTONIO CARNEIRO CORREA: MANIFESTAR-SE SOBRE DESPACHO EM CPE \r\n\r\nProc. 00702-1991-037-01-00-0 - Rte: RIGEL LIMA DE FARIAS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha OAB:RJ 027439/D AB:RJ 002683/A ] RIGEL LIMA DE FARIAS: Contestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProc. RT 002401/91 - Rte: ESPOLIO DE FRANCISCO TUSSINI [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes OAB:RJ 048841/D AB:RJ 028308/D AB:RJ 071225/D ]: \r\n\r\nProc. 01865-1993-037-01-00-2 - Rte: ELIANA RAMOS VIEIRA DAMASCENO [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello OAB:RJ 071477/D AB:RJ 063627/D ] ELIANA RAMOS VIEIRA DAMASCENO, Flowserve do Brasil Ltda: TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE FL 479:IMPUGNACAO A SENTENCA DE LIQUIDACAO REJEITADA NO MERITO. \r\n\r\nProc. 00806-1995-037-01-00-9 - Rte: CLAUDIO JOSE DE CARVALHO [Adv. Alberto Moita Prado OAB:RJ 016448/D AB:RJ 084268/D ] CLAUDIO JOSE DE CARVALHO: REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM TRINTA DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProc. RT 000185/96 - Rte: RITA MARIA DOS SANTOS REIS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro OAB:RJ 003940/D AB:RJ 038535/D ] RITA MARIA DOS SANTOS REIS: REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURIDICO EM TRINTA DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProc. RT 000514/96 - Rte: PAULO CESAR DE SOUSA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira OAB:RJ 070412/D AB:RJ 074450/D ]: \r\n\r\nProc. 02151-1996-037-01-00-4 - Rte: SIGLIA BARROS PICCIANI [Adv. Nelson Luiz de Lima OAB:RJ 017276/D AB:RJ 016162/D AB:RJ 055264/D ] SIGLIA BARROS PICCIANI: Manifestar-se sobre peticao EM CINCO DIAS \r\n\r\nProc. RT 000754/97 - Rte: MANOEL BERTO DA SILVA [Adv. Neilton Meira da Silva OAB:RJ 027935/D AB:RJ 047823/D ] MANOEL BERTO DA SILVA: REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURIDICO EM TRINTA DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProc. RT 001363/97 - Rte: DELIVALDO DA SILVA PALMEIRA [Adv. Antonio Rangel Junior OAB:RJ 069669/D AB:RJ 051117/D ] DELIVALDO DA SILVA PALMEIRA: MANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO DE FL 324 \r\n\r\nProc. RT 001845/97 - Rte: JORGE FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira OAB:RJ 062575/D AB:RJ 026729/D ] JORGE FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA: MANIFESTAR-SE SOBRE OFICIO DE FL 158 \r\n\r\nProc. RT 000224/98 - Rte: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Joana Duarte Caetano OAB:RJ 079762/D ] Rdo: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA PAULO CESAR DA SILVA: TOMAR CIENCIA DO OFICIO DE FL \r\n\r\nProc. RT 000345/98 - Rte: HELCIO ANTUNES [Adv. Eugenio Jose dos Santos OAB:RJ 017117/D AB:RJ 022743/D ] HELCIO ANTUNES: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. RT 001771/98 - Rte: ERALDO GOMES DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana OAB:RJ 040039/D ERALDO GOMES DA SILVA: Manifestar-se sobre o oficio de fls \r\n\r\nProc. RT 002220/98 - Rte: EDNA SOARES VIANA [Adv. Arnaldo Maldonado OAB:RJ 013279/D EDNA SOARES VIANA: REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURIDICO EM TRINTA DIAS SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProc. RT 000658/99 - Rte: INALDO BEZERRA DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein OAB:RJ 064379/D AB:RJ 077816/D ] INALDO BEZERRA DA SILVA: APRESENTAR CALCULOS LIQUIDATORIOS ATUALIZADOS E CONVERTIDOS DE ACORDO COM A TABELA UNICA DO TST \r\n\r\nProc. RT 000676/99 - Rte: MARCELO LEMOS YAMADA [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior OAB:RJ 130683/D AB:RJ 109396/D ] MARCELO LEMOS YAMADA: TOMAR CIENCIA DO DESPACHO DE FL 604. \r\n\r\nProc. RT 001009/99 - Rte: ALOISIO ALBERTO CARDOSO [Adv. Dilcea Ramos de Mello OAB:RJ 040148/D AB:RJ 080472/D ] ALOISIO ALBERTO CARDOSO: Manifestar-se sobre peticao DE FL 285 \r\n\r\nProc. RT 002106/99 - Rte: HELIO LOPES DIAS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida OAB:RJ 022469/D AB:RJ 059324/D ] HELIO LOPES DIAS, CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO: TOMAR CIENCIA DA DECISAO DE EMBARGOS A EXECUCAO: IMPROCEDENTES NO MERITO. \r\n\r\nId: 438475"
                            ]
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE INTIMACAO\r\n\r\nProc. 00659-2006-038-01-00-7 - Rte: Uaide da Costa Rdo: Preditec Comercio e Manutencao Predial Ltda. Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: TOMAR CIENCIA DA HOMOLOGACAO DE FLS. 51, SENDO A RE AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO, DEVENDO NA OCASIAO APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO IR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 12/02/2008 \r\n\r\nProc. 00553-2006-038-01-01-6 - Agte: Centro Automotivo Luana Rio Ltda [Adv. Renato Alves Silva OAB:RJ 084284/D AB:RJ 035577/D ] Agdo: AO AGRAVADO. \r\n\r\nProc. 01569-2007-038-01-00-4 - Rqte: Ivon Nunes de Oliveira [Adv. Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios no MRJ] Rqdo: Expresso Jade Locacao de Veiculos Equipamentos Servico Portuario Ltda. Rqte: TENDO EM VISTA A DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO ENVIARA A REQUERIDA, VENHA O REQUERENTE COM SEU ENDERECO CORRETO , COMPLETO E ATUAL// CIENCIA DEFERIDA A GRATUIDADE DE JUSTICA COM BASE NO ARTIGO 789, PARAGRAFO 3o CLT. \r\n\r\nProc. 00446-2002-038-01-00-1 - Rte: MARCIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Mun RJ] Rdo: OUT SOURCE PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA Rte: FLS. 177: \"..VENHA O AUTOR COM O ENDERECOPARA FINS DE OFICIO...\" \r\n\r\nProc. 01295-2004-038-01-00-0 - Rte: MARCOS CLEMENTE DA COSTA INACIO [Adv. Mariano Beser Filho OAB:RJ 071115/D AB:RJ 083371/D AB:RJ 045513/D ] Rte: VENHA AUTOR C/ NOVOS CALCULOS,OBSERVANDO-SE A DECISAO DE FLS. 294, TENDO EM VISTA A INERCIA DA RE. \r\n\r\nProc. 01343-2006-038-01-00-2 - Rte: Iolanda Cruz Ferreira Faria [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva OAB:RJ 014790/D AB:RJ 099328/D ] Rdo: VENHA A RE COM O DEPOSITO DO VALOR APURADO A FLS. 96 EM 48 HORAS, PENA EXECUCAO. \r\n\r\nProc. 00577-2007-038-01-00-3 - Rte: Isabelle Silva Ramos de Almeida [Adv. Orlando dos Santos Souza OAB:RJ 078169/D AB:RJ 118359/D ] Nuovo Comercio de Roupas Ltda. - Casas Simoes: RE TOMAR CIENCIA DA PETICAO DA RECLAMANTE DE FLS. 28 E REGULARIZAR A SITUACAO CADASTRAL EM 5 DIAS.. \r\n\r\nProc. 01313-2007-038-01-00-7 - Rte: Jose Dantas Soares [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do Rio de Janeiro] Rdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira OAB:RJ 078514/D ] Rdo: FLS. 56: AO RECORRIDO. \r\n\r\nProc. RT 001288/00 - Rte: ANTONIO FERNANDO TABACHI MOREIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta OAB:RJ 073438/D AB:RJ 059083/D ] Rte: CIENCIA AO AUTOR (FLS. 143 E SEGS). \r\n\r\nProc. RT 000343/01 - Rte: SOLANGE VIGAS GUIMARAES [Adv. Veronica Nyari OAB:RJ 077683/D ] Rdo: SEBRIC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA Rte: FLS. 173: CIENCIA A AUTORA. \r\n\r\nProc. 02099-2001-038-01-00-0 - Rte: ROGERIO BAUMGARTEN COSTA [Adv. Berkmans Gabriel de Souza OAB:RJ 081327/D AB:RJ 049479/D ] Rte: VENHA O AUTOR COM A LIQUIDACAO, A VISTA DA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS DO AIRR. \r\n\r\nProc. 01387-2002-038-01-00-9 - Rte: VALTER DOS SANTOS MACEDO [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso OAB:RJ 051261/D AB:RJ 060667/D ] Rte: FLS. 224: DIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 00180-2004-038-01-00-9 - Rte: ALBERTO DAS VIRGENS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto OAB:RJ 080400/D AB:RJ 068222/D ] Rte, Rdo: CIENCIA AS PARTES CONVOLADO O DEPOSITO DE FLS. 327 EM PENHORA. \r\n\r\nProc. 00383-2004-038-01-00-5 - Rte: Josefa Martins Lacerda [Adv. Guilherme Verissimo da Silva OAB:RJ 089057/D AB:RJ 067115/D ] Rdo: FLS. 511: DIGA A RE EM 15 DIAS. \r\n\r\nProc. 00637-2004-038-01-00-5 - Rte: ABRAHAO DE ALMEIDA ELIAS [Adv. Silmar Cavalieri OAB:RJ 071056/D AB:RJ 099563/D ] Rte: FLS. 141: VISTAS AO AUTOR (SEGREDO DE JUSTICA). \r\n\r\nProc. 00663-2004-038-01-00-3 - Rte: PAULO JOCELI PIMENTEL [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira OAB:RJ 097657/D AB:RJ 083371/D AB:RJ 002255/A ] Rte: DIGA O AUTOR EM 10 DIAS SOBRE IMPUGNACAO A SEUS CALCULOS. \r\n\r\nProc. 01558-2004-038-01-00-1 - Rte: ODETE MARCAL PONTES [Adv. Heloisa Prokopiuk OAB:RJ 093831/D AB:RJ 084248/D ] Rdo: FLS. 175: A IMPUGNACAO DA RE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00236-2005-038-01-00-6 - Rte: Joao Eugenio da Silva Gomes [Adv. Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios no MRJ] Rdo: Usina Itaiquara de Acucar e Alcool S.A. [Adv. Candido Jose de Azeredo OAB:SP 033782/D ] Rte: FLS. 154: DIGA O AUTOR EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 01602-2005-038-01-00-4 - Rte: Mario Jorge Pereira Rosa [Adv. Celio Maia Ferreira OAB:RJ 098480/D AB:RJ 068147/D , Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro] Rte, Collett e Sons S.A. Engenharia Comercio e Industria: TOMAR CIENCIA DA SENTENCA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProc. 01651-2005-038-01-00-7 - Rte: Luiz Alberto Barbosa Joao [Adv. Christovao Celestino da Silva OAB:RJ 077766/D AB:RJ 099328/D ] Rdo: MANIFESTAR-SE SOBRE A LIQUIDACAO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProc. 00577-2006-038-01-00-2 - Rte: Jose Luis Azeredo de Brito [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini OAB:RJ 115378/D AB:RJ 068912/D ] Rdo: FLS. 101: DIGA A RE EM 15 DIAS. \r\n\r\nProc. 00031-2007-038-01-00-2 - Rte: Luana dos Santos Barbosa da Cruz [Adv. Hamilton Santos de Morais OAB:RJ 133632/D AB:RJ 096754/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA SENTENCA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProc. 00631-2007-038-01-00-0 - Rte: Tania Maria Muelas Lopes [Adv. Antonio Francisco de Oliveira Filho OAB:RJ 042133/D AB:RJ 083259/D ] Rte: FLS.103: VISTAS AO AUTOR. \r\n\r\nProc. 00831-2007-038-01-00-3 - Rte: Alberto dos Santos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias OAB:RJ 065662/D AB:RJ 022128/D ] Rte: FLS.51: CIENCIA NEGADO SEGUIMENTO AO RECURSO POR FALTA DE PREPARO. \r\n\r\nProc. 01346-2007-038-01-00-7 - Rte: Wanderley Malta Silva [Adv. Bruno Isaias OAB:RJ 087034/D AB:RJ 094708/D ] Rdo: FLS. 80: AO RECORRIDO. \r\n\r\nProc. 01438-2007-038-01-00-7 - Rte: Elias Braz Ribeiro [Adv. Ronald de Castro Filho OAB:RJ 041337/D Rte: FLS. 57: DIGA O AUTOR EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000333/91 - Rte: ABSALAO FREIRE DE ALENCAR [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio OAB:RJ 045640/D AB:RJ 057570/D ] Rte: FLS. 360: DIGA O AUTOR EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 002029/93 - Rte: GERALDO AGUIAR DOS SANTOS [Adv. Aurelio Sepulveda OAB:RJ 040615/D AB:RJ 042086/D ] Rte: AUTOR REQUERER O QUE ENTENDER DEVIDO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. RT 001853/97 - Rte: JUDITH GALDINO DE LIMA [Adv. Jose Carneiro Pinheiro OAB:RJ 030861/D AB:RJ 027026/D ] Rte, Rdo: CIENCIA DA HOMOLOGACAO DE FLS. 134. \r\n\r\nId: 438661"
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                                "EDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProc. 00813-2002-040-01-00-3 - Rte: SEBASTIAO FERREIRA BORGES Rdo: C VALLE EMPREITEIRA LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: PAGAR O VALOR DEVIDO EM 48 HORAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 880/882 CLT, RESPONDENDO COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProc. 00410-2005-040-01-00-7 - Rte: Gecilda Ribeiro da Silva Rdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: PAGAR O VALOR DEVIDO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE PROSSEGUI MENTO DA EXECUCAO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 880/882 CLT, RESPONDENDO COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 21/01/2008 \r\n\r\nProc. 00066-2007-040-01-00-8 - Aut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Guaraci Francisco Goncalves OAB:RJ 020818/D AB:RJ 061865/D ] Posto de Gasolina Vila Flor Ltda.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01525-2007-040-01-00-0 - Cgte: Cabido da Santa Igreja Catedral Metropolitana do Arcebispado do RJ [Adv. Valeria da Costa Barbosa OAB:RJ 070907/D ] Cgdo: Adolfo Marcos Gomes dos Santos Cabido da Santa Igreja Catedral Metropolitana do Arcebispado do RJ: TER CIENCIA DA DECISAO DE FLS 20, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProc. 00124-2004-040-01-00-0 - SPTE: ANDREA DOS SANTOS XAVIER [Adv. Paulo Sergio Jose de Oliveira OAB:RJ 038618/D AB:RJ 002496/A ] ANDREA DOS SANTOS XAVIER, NOVASOC COMERCIAL LTDA: CIENCIA DA INTERPOSICAO DOS EMBARGOS OPOSTOS AS FLS 181/183. \r\n\r\nProc. 01049-2007-040-01-00-8 - SPTE: Paulo Enrique Ramos Gonzalez [Adv. Daniel Gigante de Castro da Costa e Silva OAB:RJ 136282/D AB:RJ 027439/D ] Globo Comunicacao e Participacoes S.A.: MANIFESTAR SOBRE A DESISTENCIA REQUERIDA PELO AUTOR, VALENDO O SI LENCIO POR CONCORDANCIA. \r\n\r\nProc. 01037-2002-040-01-00-9 - Rte: EDMILSON GUEDES DE FARIAS [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho OAB:RJ 066665/D AB:RJ 034874/D ] TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 00865-2003-040-01-00-0 - Rte: ARY BORGES PINTO [Adv. Marcos Chehab Maleson OAB:RJ 100223/D AB:RJ 101196/D ] TELEMAR NORTE LESTE S/A: VISTA EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 001560/00 - Rte: REGINA CLAUDIA MARIA JULIANA [Adv. Francisco Batista Sandes OAB:RJ 038293/D ] Rdo: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA REGINA CLAUDIA MARIA JULIANA: MANIFESTAR SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS EM 60 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000028/01 - Rte: PAULO NAZARENO DOS SANTOS CONCEICAO [Adv. Johnny Quintino dos Santos OAB:RJ 099293/D AB:RJ 105495/D AB:RJ 037062/D ] PAULO NAZARENO DOS SANTOS CONCEICAO: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 00479-2002-040-01-00-8 - Rte: ALEX BRIGNES DOS SANTOS [Adv. Euclides de Carvalho Brito OAB:RJ 007492/D AB:RJ 067077/D ] ALEX BRIGNES DOS SANTOS: TER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS 283, 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 01369-2002-040-01-00-3 - Rte: MARIA CLAUDIA DOS SANTOS [Adv. Mauricio Pessoa Vieira OAB:RJ 059526/D ] Rdo: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA MARIA CLAUDIA DOS SANTOS: VIR COM ENDERECO DO JUIZO NO QUAL SE PROCESSA O INVENTARIO REFERI DO AS FLS 138, 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00727-2004-040-01-00-2 - Rte: ROSILANE FREITAS DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva OAB:RJ 079919/D AB:RJ 002462/A ] CREDICARD SA: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00958-2004-040-01-00-6 - Rte: MARIA JOSE DAS NEVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D AB:RJ 073770/D ] MARIA JOSE DAS NEVES: MANIFESTAR EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 01536-2004-040-01-00-8 - Rte: ANTONIO MESSIAS RAMOS FERRAZ [Adv. Jaime de Jesus Santos OAB:RJ 062923/D AB:RJ 116817/D ] ANTONIO MESSIAS RAMOS FERRAZ: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 00309-2005-040-01-00-6 - Rte: Ronaldo Luiz Salvador [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira OAB:RJ 079107/D AB:RJ 059656/D AB:RJ 059326/D ] Ronaldo Luiz Salvador, Green Assessoria Empresarial Ltda., SERMETAL ESTALEIROS LTDA: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00348-2005-040-01-00-3 - Rte: Eduardo Ignacio da Silva [Adv. Sueli Martins Hargreaves OAB:RJ 084574/D AB:RJ 093969/D ] Eduardo Ignacio da Silva: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00582-2005-040-01-00-0 - Rte: Adnilson da Ponte Carneiro [Adv. Armando Soares dos Santos OAB:RJ 067516/D AB:RJ 002502/A ] Adnilson da Ponte Carneiro: Apresentar calculos de liquidacao. 30 DIAS \r\n\r\nProc. 00584-2005-040-01-00-0 - Rte: Ana Lucia Ferreira de Barros [Adv. Jose Antonio Terra da Silva OAB:RJ 092256/D AB:RJ 102497/D ] Ana Lucia Ferreira de Barros: VISTA DOS DOCUMENTOS DE FLS 96/109, 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00714-2005-040-01-00-4 - Rte: Luiz Carlos Dias [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos OAB:RJ 085754/D AB:RJ 049479/D ] Telemar Norte Leste S.A.: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00769-2005-040-01-00-4 - Rte: Luiz Carlos de Lima Rafael [Adv. Aluisio Cesar de Weck OAB:RJ 041162/D ] Rdo: Construtora Varca Scatena Ltda. Luiz Carlos de Lima Rafael: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 01263-2005-040-01-00-2 - Rte: Arnaldo Ferreira de Miranda [Adv. Ilma Ferreira Araujo OAB:RJ 088856/D AB:RJ 105888/D AB:RJ 134815/D ] Arnaldo Ferreira de Miranda: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 00250-2006-040-01-00-7 - Rte: Jose Wellington da Silva [Adv. Renee Steinback de Almeida OAB:RJ 074185/D ] Rdo: Saleiros Moveis e Decoracoes Ltda. Jose Wellington da Silva: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 00265-2006-040-01-00-5 - Rte: Cleber Carlos da Costa Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro OAB:RJ 079901/D AB:RJ 073152/D AB:RJ 002683/A ] Cooperativa de Prestacao Servicos de Cenografia Apoio as Artes Ltda.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00301-2006-040-01-00-0 - Rte: Alexandra Roberta da Silva [Adv. Ana Maria Alves Ferreira OAB:RJ 083778/D AB:RJ 079995/D ] Alexandra Roberta da Silva: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 00668-2006-040-01-00-4 - Rte: Sergio de Oliveira Gomes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB:RJ 061805/D AB:RJ 061847/D ] Casas Bahia Comercial Ltda.: VISTA DA PETICAO DE FLS 208,10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00841-2006-040-01-00-4 - Rte: Wagner Roberto Dias Alves [Adv. Teofilo Ferreira Lima OAB:RJ 064685/D AB:RJ 020901/D ] Lanches Ricos de Cascadura Ltda.: TER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS 77, DEVENDO SALDAR O SEU DEBITO EM 3 PARCELAS IGUAIS E SUCESSIVAS, MEDIANTE DEPOSITO ATRAVES DE GUIAS A SEREM EXPEDIDAD EM SECRETARIA, VENCENDO A PRIMEIRA EM 5 DIAS . \r\n\r\nProc. 00879-2006-040-01-00-7 - Rte: Huanderson Jose de Freitas [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira OAB:RJ 097657/D AB:RJ 055967/D ] Drogaria Sul Ltda.: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00148-2007-040-01-00-2 - Rte: Monica Rodrigues Amaral [Adv. Leonardo Campbell Bastos OAB:RJ 110416/D AB:RJ 002462/A AB:RJ 071827/D ] Atento Brasil S.A., Redcard S.A.: CONTRA-ARRAZOAR AO RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELO AUTOR, A SEGUN DA RE, AINDA, PARA CIENCIA DE QUE DEVOLVIDO O PRAZO CONFORME REQUE RIDO FLS 537. \r\n\r\nProc. 00496-2007-040-01-00-0 - Rte: Simone de Lima Soares [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior OAB:RJ 067968/D AB:RJ 028612/D ] Tac Franquia Ltda. - Lojas Taco: CONTRA-ARRAZOAR AO RECURSO ADESIVO INTERPOSTO PELA AUTORA. \r\n\r\nProc. 01033-1987-040-01-00-0 - Rte: FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana OAB:RJ 066760/D AB:RJ 063522/D AB:RJ 064890/D AB:RJ 016162/D ] FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA, BANCO BANERJ S/A, CAIXA DE PREV.FUNC.DO SIST.BANERJ-PREVI(EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL), Banco Itau S.A.: VISTA AS PARTES EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000222/91 - Rte: REGINA KELY SOUZA MATOS [Adv. Gloria Costa OAB:RJ 049432/D ] Rdo: GLOBO IMOBILIARIA LTDA REGINA KELY SOUZA MATOS: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 01965-1991-040-01-00-5 - Rte: ELIZABETE JUSTINO DE ARAUJO [Adv. Eugenio Correa dos Santos OAB:RJ 051996/D AB:RJ 100516/D ] ELIZABETE JUSTINO DE ARAUJO, SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS: VISTA AS PARTES POR 5 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProc. RT 001966/96 - Rte: JUREMA PEDROSA GOMES [Adv. Salvador da Costa Marques Neto OAB:RJ 027720/D AB:SP 034829/D ] JUREMA PEDROSA GOMES: VISTA DA PROMOCAO DA CONTADORIA SOBRE O IMPOSTO DE RENDA, EM 5 DIAS. JUREMA PEDROSA GOMES: TER CIENCIA DA PROMOCAO DA CONTADORIA, 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 01187-1998-040-01-00-5 - Rte: JOSE LUIZ DE LIMA [Adv. Catia Regina Barbosa OAB:RJ 087118/D AB:RJ 049479/D ] Telemar Norte Leste S.A.: VISTA A EXECUTADA, 5 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000387/99 - Rte: JACOB BORGES RAMOS [Adv. Joao Astor Mendonca Lisboa OAB:RJ 089958/D AB:RJ 062189/D ] JACOB BORGES RAMOS: INFORMAR OS ATUAIS ENDERECOS DOS SOCIOS, 5 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000583/99 - Rte: ALINE ANTUNES RIOS [Adv. Sergio Batalha Mendes OAB:RJ 062857/D AB:RJ 063796/D AB:RJ 108772/D ] ALINE ANTUNES RIOS: TER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS 428 \r\n\r\nId: 418642"
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                                "EDITAL DE PRACA, com prazo de 20 dias, a\r\n\r\nser realizada: No saguao do andar da Vara do Trabalho, sita `a Rua do Lavradio, 132 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nPraca do dia 28/03/2008 as 14:30 horas. \r\n\r\nProc. 00769-2000-041-01-00-6 - Rte: REGINALDO DE SOUZA CAVALCANTE [Adv. Georgina Macalao OAB:RJ 005140/D AB:RJ 032854/D ] Bens: Um automovel Peugeot, 406- SV - Ano Fabricacao 1997 ano modelo 1997, combustivel gasolina, cor transparente vermelha , Cod Renavam 701656689, Chassi nr VF 38 bz fvwv5001498, placa LCJ 2779, Bom estado, completo - avaliado em R$ 17.000,00. \r\n\r\nProc. 00427-2004-041-01-00-0 - Rte: IOLANDA MUNIZ GONCALVES UCHOA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura OAB:RJ 086770/D AB:RJ 044076/D ] Bens: 1-Dois computadores montados, com monitores e CPUs das marcas AOC Spectrum e Aurora Vision e Samsung e UP som, respectivamente, funcionando, ambos em bom estado, que avalio em R$ 1.500,00, cada um, perfazendo um total de ............ R$ 3.000,00; 2-Duas impressoras da marca HP, funcionando, em bom estado, que avalio em R$ 500,00, cada uma, perfazendo um total de R$ 1.000,00; 3-Uma maquina de ind. overloque de tres fios, com estante e monitor, funcionando, em bom estado, que avalio em ... R$ 3.000,00; 4-Tres maquinas de costura reta, com motor e estante no valor de ..... R$ 6.000,00; 5-Uma maquina de cortar da marca maime, de 6 polegadas, funcionando, em bom estado, que avalio em ....... R$ 3.000,00. EM TEMPO: Os computadores mencionados acima sao os unicos que se encontram na sede da executada. \r\n\r\nProc. RT 000737/93 - Rte: LUIZ PEREIRA RODRIGUES [Adv. Aristotelina Vilela de Almeida OAB:RJ 064347/D AB:RJ 013012/D ] Bens: 1-Aparelho de ar condicionado marca Springer, tipo Mundial, com 18.000 BTUs - cor cinza escuro, em uso e aparente bom estado, sem nrs visiveis, que avalio em R$ 1.250,00. \r\n\r\nProc. RT 001586/98 - Rte: EDUARDO DA SILVA CRISPIM JUNIOR [Adv. Dalton Oliveira dos Santos OAB:RJ 075624/D AB:RJ 087800/D ] Bens: 1-Uma furadeira de bancada marca Joinville, mod. 2UB, nr de serie 32294, capacidade para uma polegada, mesa de 200 X 260 MM, avancos manuais, controles e ligacoes eletricas, em bom estado e funcionando. Avaliada em R$ 31.000,00. \r\n\r\nA arrematacao far-se-a' por quem mais der em relacao a cada praca, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 437297"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProc. 01564-2005-044-01-00-1 - Rte: Jose Ricardo dos Santos Rdo: JF 367 Comercio e Servicos Ltda. Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: A parte re para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 61. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 13/02/2008 \r\n\r\nProc. 01089-2003-044-01-00-1 - Rte: CARLA MARINHO FIGUEIREDO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro OAB:RJ 084964/D ] Rdo: ARRUDA E VIANNA RESTAURANTE LTDA CARLA MARINHO FIGUEIREDO: A parte autora para que se manifeste de forma conclusiva no prazo de 30 dias, nos termos da Resolucao Administrativa 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProc. 01611-2003-044-01-00-5 - Rte: MARIA MARTA DOS SANTOS E SOUZA [Adv. Viviano Ramos Junior OAB:RJ 097648/D AB:RJ 057570/D ] MARIA MARTA DOS SANTOS E SOUZA: A parte autora para ciencia da garantia do juizo. \r\n\r\nProc. 01124-2004-044-01-00-3 - Rte: ELIANE FERREIRA COELHO [Adv. Claudia Maria da Silva OAB:RJ 058156/D AB:RJ 049329/D ] ELIANE FERREIRA COELHO, ZOOM PROJETOS DE MARKETING LTDA ME: Tomar ciencia da decisao de fls 243. \r\n\r\nProc. 00032-2005-044-01-00-7 - Rte: Antonio Carlos Ferreira de Paulo [Adv. Adilson Vasconcellos OAB:RJ 036616/D AB:RJ 128968/D AB:RJ 029937/D ] Antonio Carlos Ferreira de Paulo: A parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 151. \r\n\r\nProc. 00462-2005-044-01-00-9 - Rte: Ulisses Coelho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes OAB:RJ 048841/D AB:RJ 077671/D ] Ulisses Coelho, Toesa Service Ltda.: Vista as partes, pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias uteis para, querendo, oferecer impugnacao fundamentada, com a indicacao de itens e valores objeto da discordancia, sob pena de preclusao, conforme art. 879, paragrafo 2o. da CLT. \r\n\r\nProc. 00751-2005-044-01-00-8 - Rte: Andrea Luiza dos Santos Machado [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima OAB:RJ 074235/D ] Rdo: Clinica Medica Associados e Saude Andrea Luiza dos Santos Machado: A parte autora para ciencia do oficio recebido e para que indique, em 30 dias, os meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProc. 00915-2006-044-01-00-8 - Rte: Reinaldo dos Reis Martins [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos OAB:RJ 103841/D ] Rdo: Fibra Servicos Ltda. Reinaldo dos Reis Martins: A parte autora para ciencia do despacho de fls 44 e para que requeira, em 15 dias, o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 01460-2007-044-01-00-9 - Rte: Valter Gomes da Silva [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ] Rdo: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. Valter Gomes da Silva: A parte autora para que comprove, em 30 dias, a condicao de socias das pessoas indicadas. \r\n\r\nProc. 00645-2000-044-01-00-0 - Rte: ELCIO FIDELIS [Adv. Aparecida da Silva Martins OAB:RJ 095704/D AB:RJ 025423/D ] ELCIO FIDELIS, SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A: Vista as partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias uteis. \r\n\r\nProc. RT 000990/00 - Rte: MARIA DANIELLA DAHER MARQUES DE VELASCO [Adv. Sergio Batalha Mendes OAB:RJ 062857/D AB:RJ 063796/D AB:RJ 108772/D ] MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, TV OMEGA LTDA: As reclamadas para que se manifestem sobre os calculos apresentados pela autora, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias uteis. \r\n\r\nProc. RT 001014/01 - Rte: JANAINA GABRIELA CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha OAB:RJ 059823/D AB:RJ 080238/D ] JANAINA GABRIELA CONCEICAO RIBEIRO: Tomar ciencia da expedicao de certidao para fins de habilitacao em falencia. \r\n\r\nProc. 00635-2002-044-01-00-6 - Rte: FABIO LIMA [Adv. Jose Roberto Camelo da Silva OAB:RJ 092261/D AB:RJ 096038/D ] COOP TRAB EM TRANSP ALTERNATIVO CASCADURA LTDA: A reclamada para que comprove, em 60 dias, a concessao do parcelamento, sob pena de prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProc. 00961-2002-044-01-00-3 - Rte: WALTER DE JESUS MARCAL FILHO [Adv. Paulo Ricardo Felix OAB:RJ 047547/D ] Rdo: KS REFEICOES LTDA ME WALTER DE JESUS MARCAL FILHO: O reclamante para que forneca meios eficazes de prosseguir com o feito em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProc. 01294-2002-044-01-00-6 - Rte: NILZO FERREIRA PIMENTEL [Adv. Sidney de Sa Barroso OAB:RJ 121718/D ] Rdo: PADARIA E LANCHONETE LUA NOVA LTDA NILZO FERREIRA PIMENTEL: A parte autora para que indique o endereco atual da reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProc. 01420-2002-044-01-00-2 - Rte: AIRTON COUTO NUNES [Adv. Leonardo Laporta Costa OAB:SP 179039/D AB:RJ 035707/D ] AIRTON COUTO NUNES: Vista a parte autora de fls 218/221, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00709-2003-044-01-00-5 - Rte: NILSON GOMES SALES [Adv. Leila de Mello Miranda OAB:RJ 097642/D AB:RJ 109685/A ] KRAFT FOODS BRASIL S/A: Deferida a devolucao do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 00957-2003-044-01-00-6 - Rte: MARIA ANTONIA BATISTA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva OAB:RJ 049394/D AB:RJ 037440/D AB:RJ 087698/D ] MARIA ANTONIA BATISTA: A reclamante para que se manifeste de forma conclusiva no prazo de 30 dias, fornecendo meios eficazes de prosseguir com a execucao. \r\n\r\nProc. 01638-2003-044-01-00-8 - Rte: SILMARA SERPA GUIMARAES [Adv. Rosangela Couto Ross OAB:RJ 119908/D AB:RJ 074300/D ] SILMARA SERPA GUIMARAES: A reclamante para que se manifeste de forma conclusiva, fornecendo meios eficazes de prosseguir com a execucao, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00944-2004-044-01-00-8 - Rte: DAVIDSON DE MATTOS [Adv. Silvia Batalha Mendes OAB:RJ 080989/D AB:RJ 071102/D ] DAVIDSON DE MATTOS, INSTITUTO CASTRO E SILVA: Digam as partes, no prazo comum de 10 dias, se tem interesse em liquidar o julgado. \r\n\r\nProc. 01598-2004-044-01-00-5 - Rte: MARCELO PEREIRA CHRYSOSTOMO [Adv. Sillas Teixeira OAB:RJ 026207/D AB:RJ 086724/D ] MARCELO PEREIRA CHRYSOSTOMO: A parte autora para ciencia da garantia do juizo. \r\n\r\nProc. 00242-2005-044-01-00-5 - Rte: Elvis Carlos do Nascimento Simao [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga OAB:RJ 038724/D AB:RJ 110687/D ] Elvis Carlos do Nascimento Simao: A parte autora para ciencia do despacho de fls 79 e para que requeira, em 15 dias, o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProc. 00317-2005-044-01-00-8 - Rte: Alex Eduardo Ascencao [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB:RJ 061805/D AB:RJ 016162/D ] Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Unibanco AIG Previdencia S.A.: A parte re para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 522. \r\n\r\nProc. 00723-2005-044-01-00-0 - Rte: Paulo Roberto de Barros Salles [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira OAB:RJ 025250/D AB:RJ 020283/D ] Cedae Companhia Estadual de Aguas e Esgotos: Deferida a devolucao do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 01091-2005-044-01-00-2 - Rte: Gabriela Cristina de Oliveira Carvalho [Adv. Lucia Amelia Rios OAB:RJ 031596/D AB:RJ 108652/D AB:RJ 104710/D ] Auto Posto Sol do Recreio Ltda., Coopetraux: Deferida a concessao do prazo de 10 dias sucessivos as reclamadas, permeados por 05 dias uteis. \r\n\r\nProc. 01139-2005-044-01-00-2 - Rte: Emerson Farah de Almeida Oliveira [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira OAB:RJ 051647/D AB:RJ 128557/D ] Schahin Engenharia e Comercio Ltda.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01354-2005-044-01-00-3 - Rte: Alexsander de Araujo Bastos [Adv. Carlos Wander Cury Ribeiro OAB:RJ 102995/D AB:RJ 027439/D AB:RJ 035271/D ] Telsul Servicos S.A., Telemar Norte Leste S.A.: A parte re para que, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias uteis, cumpra o determinado no despacho de fls 187. \r\n\r\nProc. 01391-2005-044-01-00-1 - Rte: Reinaldo Matias Ferreira [Adv. Mauricio dos Santos Oliveira OAB:RJ 078521/D AB:RJ 088736/D ] Pinkerton do Brasil Ltda.: A reclamada para cumprimento do requerido as fls 93, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00040-2006-044-01-00-4 - Rte: Carlos Oswaldo Botelho Gadelha Filho [Adv. Sergio Batalha Mendes OAB:RJ 062857/D AB:RJ 049479/D ] Telemar Norte Leste S.A.: A parte re para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 172. \r\n\r\nProc. 00498-2006-044-01-00-3 - Rte: Ana Leia Paraguassu Jennings [Adv. Alberto Moita Prado OAB:RJ 016448/D AB:RJ 023103/D ] Ana Leia Paraguassu Jennings: Tomar ciencia da expedicao de certidao de credito. \r\n\r\nProc. 00637-2006-044-01-00-9 - Rte: Marcio de Almeida Tavora [Adv. Zuleide Camacho Jacob OAB:RJ 044974/D AB:RJ 060058/D AB:RJ 062172/D ] Marcio de Almeida Tavora: A parte autora para que se manifeste, em 10 dias, acerca da impugnacao apresentada. \r\n\r\nProc. 00802-2006-044-01-00-2 - Rte: Rita Vitoria Rodrigues Guimaraes [Adv. Moises Camilo dos Santos Filho OAB:RJ 109824/D AB:RJ 020641/D ] Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP: A parte re para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 597. \r\n\r\nProc. 00069-2007-044-01-00-7 - Rte: Andre Ricardo Primo Rosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 107087/D ] Andre Ricardo Primo Rosa: Venha a parte autora, em 30 dias, com meios para prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProc. 00518-2007-044-01-00-7 - Rte: Luiz Ricardo Dias [Adv. Patricia Bravo OAB:RJ 124763/D AB:RJ 066247/D ] Uniao de Lojas Leader S.A.: Deferida a devolucao do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 00844-2007-044-01-00-4 - Rte: Carlos Vieira de Andrade Rdo: Vilex Imobiliaria e Agropecuaria Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior OAB:RJ 052039/D ] Vilex Imobiliaria e Agropecuaria Ltda.: A parte re para que comprove tambem o recolhimento da primeira parcela, sob pena de execucao com a inclusao da multa acordada. \r\n\r\nProc. RT 001221/92 - Rte: EULALIA FERNANDES E OUTRO S AB:RJ 012924/D AB:RJ 134861/D AB:RJ 043340/D AB:RJ 010672/D AB:RJ 074140/D ] Nelson Xavier (Espolio de), Luiz Carlos Areas Miranda: A sucessora de NELSON XAVIER para que venha com a declaracao de dependentes do INSS, conforme art. 1o. da lei 6858/80. O reclamante LUIZ CARLOS AREAS MIRANDA para que se manifeste sobre a impugnacao de calculos, em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001040/93 - Rte: JORDAN SILVA BAPTISTA [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha OAB:RJ 097643/D AB:RJ 080607/D ] JORDAN SILVA BAPTISTA: Tomar ciencia da decisao de fls 829. \r\n\r\nProc. RT 000059/95 - Rte: IBERO WALTZ DE ALMEIDA [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva OAB:RJ 081045/D IBERO WALTZ DE ALMEIDA: A parte autora para ciencia da certidao do Oficial de Justica e para que indique, em 30 dias, os meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProc. 00514-1996-044-01-00-5 - Rte: JOAQUIM RIBEIRO SILVA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva OAB:RJ 025833/D AB:RJ 003489/D ] JOAQUIM RIBEIRO SILVA: A parte autora para ciencia da garantia do juizo. \r\n\r\nProc. RT 001700/96 - Rte: LAURA MARIA LEAO E OUTRO S AB:RJ 058530/D AB:RJ 016162/D ] LAURA MARIA LEAO, LUIZ CARLOS XAVIER PEREIRA, LUIZ CEZAR MACEDO CRONER, LUIZ MACHADO, MILTON CAMILO DA SILVA, BANCO ITAU S/A: As partes para ciencia do despacho de fls 677. \r\n\r\nProc. 02262-1996-044-01-00-9 - Rte: ANTONIO DOS SANTOS DIAS E OUTRO S AB:RJ 075842/D AB:RJ 086089/D AB:RJ 063522/D ] ANTONIO DOS SANTOS DIAS, SILVIA REGINA DE ALMEIDA, BANCO ITAU S/A: Vista as partes de fls 828/854, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias uteis. \r\n\r\nProc. RT 001058/97 - Rte: NILTON BRAGA GOUVEA [Adv. Rossini Bezerra de Araujo OAB:RJ 053089/D AB:RJ 040230/D ] NILTON BRAGA GOUVEA: O reclamante para que se manifeste de forma conclusiva no prazo de 30 dias, fornecendo meios eficazes para prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProc. 01021-1998-044-01-00-4 - Rte: LUCIANA ARAUJO BISPO DOS SANTOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva OAB:RJ 083266/D AB:RJ 053640/D ] LUCIANA ARAUJO BISPO DOS SANTOS: A exequente para que forneca meios eficazes de prosseguir com a execucao, em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 000944/99 - Rte: ROSA CRISTINA DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Dayse Fernanda Sant Ana Correa OAB:RJ 077756/D AB:RJ 098748/D ] ROSA CRISTINA DE OLIVEIRA BRAGA: A reclamante para que forneca meios eficazes de prosseguir com a execucao, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 01534-1999-044-01-00-6 - Rte: ROBERTO DA LUZ GOMES [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo OAB:RJ 064335/D AB:RJ 027310/D ] Rio Trilhos S.A.Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Rio de: A reclamada para que efetue a reclassificacao do reclamante para o primeiro cargo de arquiteto, com o implemento salarial devido, nos termos do acordao de fls 84/88, em 15 dias. \r\n\r\nId: 437114"
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                                "EDITAL DE 1o. e 2o. Leiloes e Intimacao, com prazo de 20 (vinte) dias, extraidos dos autos da Acao Trabalhista que MARIA OELIENE DE MELO move a LAS PALMAS S/C LTDA HOTEIS E TURISMO N/P SOCIO DELVI JUNIAS BERGER, Proc nº CPE 01021-2005-045-01-00-0, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR RONALDO BECKER LOPES DE SOUZA PINTO, MM. Juiz Titular na 45a Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01.04.2008, as 13:30 horas, no Auditorio de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, sera levado a leilao, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanco igual ou acima da avaliacao. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilao a data de 15.04.2008, no mesmo horario e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. Bem(ns) a ser(em) leiloado(s), conforme Auto de Penhora e Avaliacao as fls. 28, designado(s) como: IMOVEL: Fracao de 0,01548, do terreno que corresponde ao apartamento 304, do Bloco II, do predio n. 802, da Rua Felipe Cardoso, na Freguesia de Santa Cruz, medindo o terreno em sua totalidade 22,00m de frente com rumo magnetico de 8o30 SE, nos fundos 21,60m com rumo magnetico de 36o39 NW, pelo lado esquerdo confronta com o lote 109 (atual predio n. 786), mede 158,50m com rumo magnetico de 65o00 NF, e pelo lado direito confrontando com o predio n. 822, mede 147,80m com rumo magnetico de 65o00 SW, com o predio n. 786, avaliado em R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). Apresentacao das Certidoes de Situacao Fiscal e Onus Reais no ato do leilao. Arrematacao: a vista, com 5% de comissao do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartorio ate o limite maximo permitido por lei, facultando-se ao arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematacao, e o deposito dos 80% restantes a disposicao do juizo no prazo de 24 horas. Em caso de remicao, ou acordo, fica o(a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honoraria, o equivalente a 2,5% sobre o valor da avaliacao do(s) bem(ns) de fls. 28. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilao se nao encontrado, suprida assim a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do Codigo de Processo Civil. Eu, CARLOS JOSE PADUA DOS SANTOS DIAS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RONALDO BECKER LOPES DE SOUSA PINTO, MM. Juiz Titular na 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 438501"
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                                "EDITAL DE 1o. e 2o. Leiloes e Intimacao, com prazo de 20 (vinte) dias, extraidos dos autos da Acao Trabalhista que PEDRO PAULO DE CASTRO FUMIAN (Adv.: Ivan dos Santos Goncalves - OAB/RJ: 095338/D) move a L R DA BARRA VEICULOS LTDA N/P SOCIO RICARDO TERRA TEIXEIRA (Adv. Jose Mauro Couto de Assis Filho - OAB/RJ: 096330/D), Proc n. RT 00400-2001-045-01-00-8, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR RONALDO BECKER LOPES DE SOUZA PINTO, MM. Juiza Titular na 45a Vara do Trabalho/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 01.04.2008, as 13:30 horas, no Auditorio de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, sera levado a leilao, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanco igual ou acima da avaliacao. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilao a data de 15.04.2008, no mesmo horario e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der. Bem(ns) a ser(em) leiloado(s), conforme Auto de Penhora e Avaliacao as fls. 152, designado(s) como: IMOVEL: situado a Rua Joao Carlos Machado, n. 285, apartamento 102, com duas vagas de garagem, medindo o terreno 15,00m de frente e fundos por 37,00m de ambos os lados, confrontando de um lado com os lotes 22, 23 e 25, do outro lado o lote 26 e nos fundos com o lote 18, fracao de 178/1000, tudo conforme Registro Geral de Imoveis do 9o Oficio, matricula n. 168307, avaliado em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Apresentacao das Certidoes de Situacao Fiscal e Onus Reais no ato do leilao. Arrematacao: a vista, com 5% de comissao do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartorio ate o limite maximo permitido por lei, facultando-se ao arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematacao, e o deposito dos 80% restantes a disposicao do juizo no prazo de 24 horas. Em caso de remicao, ou acordo, fica o(a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honoraria, o equivalente a 2,5% sobre o valor da avaliacao do(s) bem(ns) de fls. 152. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilao se nao encontrado, suprida assim a exigencia contida no paragrafo 5o do art. 687 do Codigo de Processo Civil. Eu, CARLOS JOSE PADUA DOS SANTOS DIAS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RONALDO BECKER LOPES DE SOUSA PINTO, MM. Juiz Titular na 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 438502"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1o. e 2o. Leiloes e Intimacao, com prazo de 20 (vinte) dias, extraidos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serao levados a leilao pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilao marcado para o dia 01.04.2008, a partir das 13:30 horas, no Auditorio de Leiloes do Leiloeiro, na Av. Rio Branco, n. 151, 5o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, tel. 21-2508-7007, site: www.paulobotelholeiloeiro.lel.br, por lanco igual ou acima da avaliacao. Se nao houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilao a data de 15.04.2008, no mesmo horario e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RT 01100-2001-045-01-00-8 - Rte. RONALD DA SILVA REZENDE (Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez - OAB/RJ: 039529/D) Rdo. IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL (Adv. Wladymir Soares de Brito - OAB/RJ: 070347/D) Bem(ns): 1) Um microcomputador AMD Athlon XP 1700, gabinete torre, mouse, teclado, cdrom LG 52X24X52X, monitor Proview 14 polegadas, aparente regular estado, avaliado em R$ 2.000,00; 2) Um microcomputador AMD Athlon 2200+, gabinete torre, mouse, teclado, cdrom 54X, monitor AOC 14 polegadas aprox., aparente regular estado, avaliado em R$ 2.400,00; 3) Uma impressora HP 1315, aparente regular estado, avaliada em R$ 500,00; 4) Uma impressora HP Deskjet 610C, aparente regular estado, avaliada em R$ 200,00; 5) Uma copiadora Ricoh Aticio 1113, aparente regular estado, avaliada em R$ 1.500,00; 6) Um aparelho de ar refrigerado Springer Silentia, 10.000 Btus, aparente regular estado, avaliado em R$ 1.000,00; 7) Um microcomputador AMD Duron 750Mhz, gabinete torre, mouse, teclado, monitor TCE 14 polegadas aprox., aparente regular estado, avaliado em R$ 1.000,00; 8) Um microcomputador AMD Sempron 2300+, gabinete torre, mouse, teclado, cdrom LG 24X10X40X, aparente regular estado, avaliado em R$ 1.800,00; 9) Um aparelho de ar refrigerado Consul Air Master, 7.500 Btus, grade cinza, aparente regular estado, avaliado em R$ 250,00; 10) Um aparelho de ar refrigerado Consul Air Master, 10.000 Btus, grade cinza, aparente regular estado, avaliado em R$ 350,00; 11) Duas impressoras HP Deskjet 695C, aparente regular estado, avaliadas em R$ 400,00; 12) Um microcomputador Intel Celeron 433Mhz, monitor LG Studioworks 440, gabinete torre, mouse, teclado, cdrom LG 52X32X52X, aparente regular estado, avaliado em R$ 600,00; 13) Uma impressora HP Deskjet 3747, aparente regular estado, avaliada em R$ 200,00; 14) Um aparelho de ar refrigerado LG Protection, aparente regular estado, avaliado em R$ 900,00; 15) Uma impressora HP 640C Deskjet, aparente regular estado, avaliada em R$ 200,00; 16) Um microcomputador AMD Duron 850Mhz, monitor Goal 3DE 14 polegadas, gabinete torre, mouse, teclado, aparente regular estado, avaliado em R$ 550,00; 17) Um microcomputador Pentium MMX 233Mhz, monitor LG Studioworks 14 polegadas aprox., gabinete torre, mouse, teclado, aparente regular estado, avaliado em R$ 300,00; 18) Um microcomputador AMD Sempron 2800+, monitor Samsung 14 polegadas aprox., gabinete torre, mouse, teclado, aparente regular estado, avaliado em R$ 2.000,00; 19) Um microcomputador AMD Athlon Processor 1250Mhz, monitor Samsung Sync Master 551v 14 polegadas aprox., gabinete torre, mouse, teclado, avaliado em R$ 2.000,00; 20) Um microcomputador Pentium MMX 200Mhz, monitor Philips 104S, 14 polegadas aprox., gabinete torre, mouse, teclado, aparente regular estado, avaliado em R$ 250,00; 21) Um microcomputador Intel Celeron 400Mhz, monitor Goal 3DE, gabinete torre, mouse, teclado, avaliado em R$ 400,00; 22) Um aparelho de ar refrigerado Springer Carrier Innovare, 7.000 Btus aprox., grade branca, aparente regular estado, avaliado em R$ 400,00; 23) Um aparelho de ar refrigerado Consul Air Master, 10.000 Btus, grade branca, aparente regular estado, avaliado em R$ 400,00; 24) Um aparelho de ar refrigerado Consul, 10.000 Btus, grade branca, aparente regular estado, avaliado em R$ 800,00. Total da Avaliacao: R$ 23.400,00 (vinte e tres mil e quatrocentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 277/280, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Joaquina Rosa, 199, Meier/RJ.\r\n\r\nProc. RT 000791/01 - Rte. CLEZIO RODRIGUES PIRES (Adv. Jose Gomes Pinto - OAB/RJ: 61825/D) Rdo. LINE MATERIAL DO BRASIL LTDA (Adv. Fernanda Martins Tinoco - OAB/RJ: 097466/D) - Bem(ns): 1) Um medidor Bidlle de tangente delta, para medir fator de potencia do isolamento de transformadores de instrumento, n. patrimonio 4244, n. serie 1125, em bom estado, avaliado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 164, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Miguel Angelo, 385, Maria da Graca/RJ.\r\n\r\nProc. RPS 00475-2005-045-01-00-4 - Rte. JAQUELINE DE MOURA SANTOS (Adv. Renato Pinto - OAB/RJ: 027226/D) Rdo. C.R.T. SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - Bem(ns): 1) Uma TV Philips 16 polegadas com video cassete, em funcionamento, avaliada em R$ 600,00 (seiscentos reais). Penhorados e avaliados as fls. 57, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Jorge Lima, 184/102, Ilha do Governador/RJ.\r\n\r\nProc. RT 00870-2003-045-01-00-5 - Rte. KLEBER FERREIRA DA SILVA (Adv. Ricardo da Silva Netto - OAB/RJ: 066316/D) Rdo. CASTELINHO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira - OAB/RJ: 071330/D) - Bem(ns): 1) Dez conexoes em PVC tipo T de 100x100 polegadas, avaliadas em R$ 140,00; 2) Duas bacias de carrinho de mao, avaliadas em R$ 80,00; 3) Uma porta lisa para pintura, medindo 2,10 x 0,60m, avaliado em R$ 50,00; 4) Uma caixa de relogio em chapa galvanizada, avaliada em R$ 40,00; 5) Dez interruptores de tres sessoes, cor cinza, avaliados em R$ 85,00; 6) Cinco BLACK-T de quatro posicoes, avaliados em R$ 75,00; 7) Uma conexao em PVC tipo T de 150 polegadas, avaliada em R$ 69,00; 8) Uma conexao em PVC tipo joelho de 150 polegadas, avaliadas em R$ 55,00; 9) Dois tubos de PVC de 100 polegadas por 6 metros, avaliados em R$ 90,00. Total da Avaliacao: R$ 684,00 (seiscentos e oitenta e quatro reais). Penhorados e avaliados as fls. 46, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Andre Rocha, 1896, Taquara, Jacarepagua/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada nao seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justica, fica pelo presente Edital intimada do Leilao. Arrematacao: a vista, com 5% de comissao do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartorio ate o limite maximo permitido por lei, facultando-se ao arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematacao, e o deposito dos 80% restantes a disposicao do juizo no prazo de 24 horas. Em caso de remicao, adjudicacao ou acordo, fica o(a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a título de Verba Honoraria, equivalente a 2,5% sobre o valor da avaliacao do(s) bem(ns). E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que sera publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilao se nao encontrado, suprida assim a exigencia contida no paragrafo 5º do art. 687 do Codigo de Processo Civil. Eu, CARLOS JOSE PADUA DOS SANTOS DIAS, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. RONALDO BECKER LOPES DE SOUZA PINTO, MM. Juiz Titular na 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 438503"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "422863": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProc. 00646-2004-048-01-00-3 - Rte: GERALDO BRAS DE OLIVEIRA Rdo: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Efetuar o pagamento relativo ao valor da condenacao ou manifestar- se sobre o pedido de desconsideracao da personalidade juridica da re ou indicar bens livres e desembaracados, de propriedade da so ciedade executada, que possam suportar a execucao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 24/01/2008 \r\n\r\nProc. 00572-2005-048-01-00-6 - Cgte: Instituto Metodista Bennett [Adv. Alexandre Cavalcanti de Araujo OAB:RJ 100892/D AB:RJ 039529/D ] Cgte, Cgdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01127-2003-048-01-00-1 - SPTE: EUNICE ALVES ROSA PEREIRA [Adv. Valdiceia Soares Rodrigues OAB:RJ 093135/D AB:RJ 064906/D ] SPTE, SPDO: Dizer se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProc. 00631-2006-048-01-00-7 - SPTE: Osmar Fernandes dos Reis Junior [Adv. Neiva Mello de Carvalho OAB:RJ 080855/D AB:RJ 086636/D ] SPTE, SPDO: Dizer se tem outras provas a produzir. \r\n\r\nProc. 00219-2003-048-01-00-4 - Rte: SANDRA MARIA SANTOS DE MENEZES [Adv. Alder Macedo de Oliveira OAB:RJ 112334/D AB:RJ 049479/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 00817-2003-048-01-00-3 - Rte: ANTONIO WAGNER LEAL [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro OAB:RJ 059016/D Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 71. \r\n\r\nProc. 01650-2003-048-01-00-8 - Rte: ANA CLAUDIA DOS SANTOS BELARMINO [Adv. Jorge Crivel Vargas OAB:RJ 062681/D AB:RJ 031456/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia que foi convolado em penhora o deposito, devendo o rte indicar os meios de prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProc. 00073-2004-048-01-00-8 - Rte: CLEONICE FELIX DE LIMA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto OAB:RJ 067383/D ] Rdo: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA Rte: Indicar os meios de prosseguimento da execucao, face inexistencia de resposta positiva ao oficio do Banco Central. \r\n\r\nProc. 00911-2004-048-01-00-3 - Rte: CRISTIANE DA CONCEICAO PEREIRA [Adv. Teresa de Jesus Pinto OAB:RJ 052404/D AB:RJ 002496/A ] Rdo: Apresentar impugnacao fundamentada aos calculos de liquidacao da parte autora, com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuicao previdenciaria, com copia e devidamente ATUALIZADOS, caso nao concorde com aqueles apresentados. Prazo 10 dias. No mesmo prazo devera juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenacao, bem como comprovar o recolhimento das custas caso aind a nao o tenha feito. \r\n\r\nProc. 00791-2003-048-01-00-3 - Rte: JORGE LUIZ DIAS PEREIRA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo OAB:RJ 100311/D [Adv. Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro] Rte: Venha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidacao que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARAMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o reclamante nao apresente calculos, e' facultado `a reclamada faze-lo, nos 10 dias subsequentes, na forma acima indicada. Os calculos que nao observarem os itens acima serao REJEITADOS LIMINARMENTE. Os parametros utilizados por este Juizo deverao ser retirados pelo advogado na propria Secretaria da Vara, facultando-se a utilizacao do programa \"Sistema Unico de Calculo na Justica do Trabalho\", disponivel na pagina www.trtrio.gov.br. \r\n\r\nProc. 01126-2003-048-01-00-7 - Rte: JAILSON ERNANES MEDEIROS [Adv. Valter Bertanha Valadao OAB:RJ 025883/D AB:RJ 022019/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 01178-2003-048-01-00-3 - Rte: ALESSANDRO BARBOZA DA SILVA [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira OAB:RJ 098812/D AB:RJ 060286/D ] Rte: Indicar os meios de prosseguimento da execucao, face inexistencia de resposta positiva ao oficio do Banco Central. \r\n\r\nProc. 01509-2003-048-01-00-5 - Rte: ELIAS FERREIRA LUBANCO [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima OAB:RJ 088780/D AB:SP 149439/D ] Rte: Venha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidacao que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARAMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o reclamante nao apresente calculos, e' facultado `a reclamada faze-lo, nos 10 dias subsequentes, na forma acima indicada. Os calculos que nao observarem os itens acima serao REJEITADOS LIMINARMENTE. Os parametros utilizados por este Juizo deverao ser retirados pelo advogado na propria Secretaria da Vara, facultando-se a utilizacao do programa \"Sistema Unico de Calculo na Justica do Trabalho\", disponivel na pagina www.trtrio.gov.br. \r\n\r\nProc. 01669-2003-048-01-00-4 - Rte: RENATO JOSE SILVA DO VALLE [Adv. Rosario Antonio Senger Corato OAB:RJ 065850/D AB:RJ 016090/D ] Rte: Venha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidacao que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARAMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o reclamante nao apresente calculos, e' facultado `a reclamada faze-lo, nos 10 dias subsequentes, na forma acima indicada. Os calculos que nao observarem os itens acima serao REJEITADOS LIMINARMENTE. Os parametros utilizados por este Juizo deverao ser retirados pelo advogado na propria Secretaria da Vara, facultando-se a utilizacao do programa \"Sistema Unico de Calculo na Justica do Trabalho\", disponivel na pagina www.trtrio.gov.br. \r\n\r\nProc. 00298-2004-048-01-00-4 - Rte: MARCOS ANTONIO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin OAB:RJ 078227/D ] Rdo: ASSOCIACAO CENTRO COM CAMP PAULISTA Rte: Indicar os meios de prosseguimento da execucao, face inexistencia de resposta positiva ao oficio do Banco Central. \r\n\r\nProc. 00399-2004-048-01-00-5 - Rte: Marcia Navas Napoleao Novaes de Jesus [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB:RJ 061805/D AB:RJ 022019/D ] Marcia Navas Napoleao Novaes de Jesus, Banco Bradesco S.A. e Bradesco Vida e Previdencia S.A., BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A: Venha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidacao que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARAMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o reclamante nao apresente calculos, e' facultado `a reclamada faze-lo, nos 10 dias subsequentes, na forma acima indicada. Os calculos que nao observarem os itens acima serao REJEITADOS LIMINARMENTE. Os parametros utilizados por este Juizo deverao ser retirados pelo advogado na propria Secretaria da Vara, facultando-se a utilizacao do programa \"Sistema Unico de Calculo na Justica do Trabalho\", disponivel na pagina www.trtrio.gov.br. Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. dia 31.01.08-14 horas O prazo para apresentacao dos calculos tera inicio apos a data de- signada para anotacao da CTPS. \r\n\r\nProc. 00455-2004-048-01-00-1 - Rte: DIRCEU NASCIMENTO VEROL [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes OAB:RJ 038534/D ] Rdo: ANDRADE E COELHO LTDA Rte: Venha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidacao que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARAMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o reclamante nao apresente calculos, e' facultado `a reclamada faze-lo, nos 10 dias subsequentes, na forma acima indicada. Os calculos que nao observarem os itens acima serao REJEITADOS LIMINARMENTE. Os parametros utilizados por este Juizo deverao ser retirados pelo advogado na propria Secretaria da Vara, facultando-se a utilizacao do programa \"Sistema Unico de Calculo na Justica do Trabalho\", disponivel na pagina www.trtrio.gov.br. \r\n\r\nProc. 00461-2004-048-01-00-9 - Rte: MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira OAB:RJ 071330/D AB:RJ 087800/D ] Rte: Indicar os meios de prosseguimento da execucao, face inexistencia de resposta positiva ao oficio do Banco Central. \r\n\r\nProc. 00552-2004-048-01-00-4 - Rte: MICHELLI RODRIGUES RANGEL [Adv. Eliane Baptista Ribeiro OAB:RJ 090100/D AB:RJ 117805/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia que foi convolado em penhora o deposito, devendo o rte indicar os meios de prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProc. 00609-2004-048-01-00-5 - Rte: REGINALDO DOS ANJOS DO SANTO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao OAB:RJ 071440/D ] Rdo: PRINT GPOST LT 2000 DISTRIBUICAO LTDA Rte: Esclarecer a peticao de fls. 67, face ao que consta da notificacao de fls. 25. \r\n\r\nProc. 00672-2004-048-01-00-1 - Rte: MOYSES JOAQUIM DE SA [Adv. Marcello Lima OAB:RJ 074166/D AB:RJ 016162/D ] Rdo: Vir com a atualizacao de suas contas. \r\n\r\nProc. 00681-2004-048-01-00-2 - Rte: FABIO LUCIO FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva OAB:RJ 025833/D AB:RJ 022019/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 00803-2004-048-01-00-0 - Rte: REGINA MARIA DE SOUZA NEVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB:RJ 039529/D AB:RJ 058248/D ] Rte: Venha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidacao que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARAMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o reclamante nao apresente calculos, e' facultado `a reclamada faze-lo, nos 10 dias subsequentes, na forma acima indicada. Os calculos que nao observarem os itens acima serao REJEITADOS LIMINARMENTE. Os parametros utilizados por este Juizo deverao ser retirados pelo advogado na propria Secretaria da Vara, facultando-se a utilizacao do programa \"Sistema Unico de Calculo na Justica do Trabalho\", disponivel na pagina www.trtrio.gov.br. \r\n\r\nProc. 01038-2004-048-01-00-6 - Rte: JOSE AUGUSTO MACHADO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro OAB:RJ 061376/D AB:RJ 049479/D ] Rdo: Apresentar impugnacao fundamentada aos calculos de liquidacao da parte autora, com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuicao previdenciaria, com copia e devidamente ATUALIZADOS, caso nao concorde com aqueles apresentados. Prazo 10 dias. No mesmo prazo devera juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenacao, bem como comprovar o recolhimento das custas caso aind a nao o tenha feito. \r\n\r\nProc. 01049-2004-048-01-00-6 - Rte: ANDERSON BRUNO OLIVEIRA ALVES [Adv. Gilson Vieira Mourao OAB:RJ 020916/D Rte: Indicar os meios de prosseguimento da execucao, face inexistencia de resposta positiva ao oficio do Banco Central. \r\n\r\nProc. 01160-2004-048-01-00-2 - Rte: SANDRA APARECIDA DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda OAB:RJ 070898/D AB:RJ 054266/D , Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro] Rte: Venha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidacao que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARAMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o reclamante nao apresente calculos, e' facultado `a reclamada faze-lo, nos 10 dias subsequentes, na forma acima indicada. Os calculos que nao observarem os itens acima serao REJEITADOS LIMINARMENTE. Os parametros utilizados por este Juizo deverao ser retirados pelo advogado na propria Secretaria da Vara, facultando-se a utilizacao do programa \"Sistema Unico de Calculo na Justica do Trabalho\", disponivel na pagina www.trtrio.gov.br. \r\n\r\nProc. 01293-2004-048-01-00-9 - Rte: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Ricardo da Silva Netto OAB:RJ 066316/D AB:RJ 002255/A ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 01510-2004-048-01-00-0 - Rte: CARLOS ANTONIO LOPES [Adv. Antonio Nicodemo Salgado OAB:RJ 049208/D AB:RJ 080620/D AB:RJ 033996/D ] Rte: Venha o Reclamante, EM 10 DIAS E COM COPIA, com os artigos de liquidacao que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARAMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o reclamante nao apresente calculos, e' facultado `a reclamada faze-lo, nos 10 dias subsequentes, na forma acima indicada. Os calculos que nao observarem os itens acima serao REJEITADOS LIMINARMENTE. Os parametros utilizados por este Juizo deverao ser retirados pelo advogado na propria Secretaria da Vara, facultando-se a utilizacao do programa \"Sistema Unico de Calculo na Justica do Trabalho\", disponivel na pagina www.trtrio.gov.br. \r\n\r\nProc. 01519-2004-048-01-00-1 - Rte: ROGERIO DIAS BARBOSA [Adv. Francisco Dias Ferreira OAB:RJ 062575/D AB:RJ 045467/D ] Rte: Indicar os meios de prosseguimento da execucao, face inexistencia de resposta positiva ao oficio do Banco Central. \r\n\r\nId: 422863"
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                            "429182": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 31/01/2008\r\n\r\nProc. 00475-2006-050-01-00-0 - Cgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ismailio Cavalcanti OAB:MG 052221/D AB:RJ 121109/D ] Celso Felix de Souza: Ter ciencia do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProc. 00903-2006-050-01-00-5 - SPTE: Vanderli Monteiro da Silva Lambet [Adv. Erinea Moreira de Oliveira OAB:RJ 074976/D AB:RJ 112810/D ] Vanderli Monteiro da Silva Lambet: Ter ciencia do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProc. 01018-2002-050-01-00-0 - Rte: SEVERINO RUFINO FARIAS [Adv. Cristiane de Almeida Bastos OAB:RJ 099522/D AB:RJ 045467/D ] SEVERINO RUFINO FARIAS: Ter ciencia do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProc. 01306-2005-050-01-00-7 - Rte: Luzia Madalena de Paula [Adv. Marcelo Bello Vaz Tosta OAB:RJ 128209/D AB:RJ 098309/D ] Luzia Madalena de Paula: Ter ciencia do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProc. 01500-2005-050-01-00-2 - Rte: Adriano da Silva Balisa [Adv. Edilan Santos da Silva OAB:RJ 087576/D AB:RJ 037836/D ] Adriano da Silva Balisa: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00456-2007-050-01-00-5 - Rte: Patricia Ferreira de Magalhaes Abreu [Adv. Elianto da Silva Mancebo OAB:RJ 066547/D ] Rdo: Centro Educacional Souza Madeira Patricia Ferreira de Magalhaes Abreu: Ter ciencia do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProc. 01555-2007-050-01-00-4 - Rte: Valeria Cardozo Barreto Monteiro [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto OAB:RJ 082343/D ] Rdo: Roger Imoveis Ltda. Valeria Cardozo Barreto Monteiro: Tomar ciencia do arquivamento da acao trabalhista na forma do art 852-B, paragrafo 1 da CLT, sendo deferido a reclamante o desentranhamento dos documentos juntados a inicial, a excecao da procuracao. \r\n\r\nProc. 01572-2007-050-01-00-1 - Rte: Irani Rocha dos Santos [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha OAB:RJ 040387/D ] Rdo: Seaps Sociedade Educacional Antonio Pinto de Souza Ltda. Irani Rocha dos Santos: Tomar ciencia do arquivamento da acao trabalhista na forma do art 852-B, paragrafo 1 da CLT, sendo deferida a reclamante o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, a excecao da procuracao. \r\n\r\nProc. 00055-2008-050-01-00-6 - Rte: Renata Moreira Santana [Adv. Robson Coutinho de Souza OAB:RJ 060222/D ] Rdo: Universo Comunicacao Editora e Artes Graficas Ltda. Renata Moreira Santana: Tomar ciencia do arquivamento da acao trabalhista na forma do art 852-B, paragrafo 1 da CLT, sendo deferido ao reclamante o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, a excecao da procuracao. \r\n\r\nProc. 01393-2001-050-01-00-9 - Rte: VINICIUS AURELIO DE CARVALHO [Adv. Fernanda Zamprogno Ribeiro Coelho OAB:RJ 110391/D AB:RJ 063941/D ] VINICIUS AURELIO DE CARVALHO: Ter vistas do calculo apresentado pela reclamada de fls. 415/416. \r\n\r\nProc. 01764-2001-050-01-00-2 - Rte: LUIZ ANTONIO BORGES COUTO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula OAB:RJ 052302/D AB:RJ 108772/D ] LUIZ ANTONIO BORGES COUTO: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. RT 001832/01 - Rte: JOAO GABRIEL NADER [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB:RJ 085330/D AB:RJ 083897/D ] JOAO GABRIEL NADER: Ter vistas da peticao da reclamada de fls. 416/431. \r\n\r\nProc. 00915-2003-050-01-00-7 - Rte: NEIDE BARROS MENDES [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio OAB:RJ 103545/D AB:RJ 037836/D ] NEIDE BARROS MENDES: Contestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProc. 01011-2004-050-01-00-0 - Rte: FABIO AMARAL GUERREIRO [Adv. Mariano Beser Filho OAB:RJ 071115/D AB:RJ 083371/D AB:RJ 035271/D ] FABIO AMARAL GUERREIRO: Ter ciencia do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProc. 01378-2005-050-01-00-4 - Rte: Ana Lucia da Silva Gusmao [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro OAB:RJ 084964/D AB:RJ 055174/D ] Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.: Comprovar o recolhimento das custas. R$ 300,00. \r\n\r\nProc. 01715-2005-050-01-00-3 - Rte: Monica Gomes Noronha [Adv. Celso Ferrareze OAB:RJ 138778/D AB:RJ 107779/D ] Monica Gomes Noronha: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00113-2006-050-01-00-0 - Rte: Edler da Hora Silva [Adv. Sergio Nunes Fernandes OAB:RJ 059662/D AB:RJ 025883/D AB:RJ 099522/D ] Edler da Hora Silva: Manifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00281-2006-050-01-00-5 - Rte: Maria Aparecida da Silva Guimaraes [Adv. Celso Marques de Salles OAB:RJ 107446/D AB:RJ 095256/D ] Gimba Suprimentos de Escritorio e Informatica Ltda.: Comprovar o recolhimento das custas (R$ 100,00) e da cota previdenciaria, no prazo de 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProc. 00693-2006-050-01-00-5 - Rte: Luiz Roberto Costa da Silva [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes OAB:RJ 098098/D AB:SP 066509/D AB:RJ 107089/D ] Luiz Roberto Costa da Silva: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 01512-2006-050-01-00-8 - Rte: Cleuson Jose Delicio [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro OAB:RJ 059016/D AB:RJ 118213/D ] Cleuson Jose Delicio: Tomar ciencia do recolhimento de fls. 202 e 204. \r\n\r\nProc. 00849-2007-050-01-00-9 - Rte: Samuel Bastos Patronel [Adv. Teofilo Ferreira Lima OAB:RJ 064685/D ] Rdo: Auto Center Olinda Ellis Ltda. Samuel Bastos Patronel: Tomar ciencia da extincao do feito na forma do art.267, III do CPC combinado com art.769 da CLT, sendo deferido ao reclamante o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, a excecao da procuracao. \r\n\r\nProc. 01012-2007-050-01-00-7 - Rte: Givaldo Jose dos Santos [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento OAB:RJ 130521/D Givaldo Jose dos Santos: Tomar ciencia da extincao do feito, na forma do art.267 III do CPC combinado com art.769 da CLT, sendo deferido ao reclamante o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, a excecao da procuracao. \r\n\r\nProc. 00097-2008-050-01-00-7 - Rte: Jorge Luis Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB:RJ 061498/D Jorge Luis Alves: Atender as exigencias do art.1 do Ato 868/05 da Presidencia deste Tribunal ou apresentar a justificativa de que trata o art.2 do mesmo Ato, no prazo de 10 dias, sob pena de extincao do feito. \r\n\r\nProc. 01886-1995-050-01-00-0 - Rte: ELDIO FREITAS DOS SANTOS [Adv. Leonardo Oliveira Maciel OAB:RJ 123106/D AB:RJ 077325/D ] ELDIO FREITAS DOS SANTOS: Ter vistas do oficio do 9 RGI de fls. 272/276. \r\n\r\nProc. RT 000447/96 - Rte: EVELYN SUZY GOMES CORREA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto OAB:RJ 078291/D ] Rdo: DESTRICENTER BRASIL DIST PROD NAT MACROB LTDA EVELYN SUZY GOMES CORREA: Tomar ciencia da realizacao de praca na sede da 2a.VT/Nova Iguacu, marcada para o dia 11/03/08, as 14 horas. E nao havendo licitante nova praca sera realizada no dia 18/03/08, no mesmo horario e local. \r\n\r\nProc. RT 000643/98 - Rte: JOSE EDVAR DE SOUZA RICARDO [Adv. Alessandra Aparecida Citarella Alves OAB:RJ 129920/D AB:RJ 085042/D ] JOSE EDVAR DE SOUZA RICARDO: Ter ciencia do desarquivamento dos autos \r\n\r\nProc. RT 000013/99 - Rte: MONIQUE VEIGA NASCIMENTO [Adv. Luciana Moura Roulien OAB:RJ 086373/D ] Rdo: CONNECTION ALOCACAO DE SERVICOS HUMANOS LTDA MONIQUE VEIGA NASCIMENTO: Ter vistas do oficio da Secretaria de Fazenda de fls.156/159. \r\n\r\nId: 429182"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "438545": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 00309-2007-052-01-00-8 - Rte: Luiz Alberto da Silva Rdo: Viglex Servicos de Vigilancia Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 05/03/2008 `as 09:20 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. AUDIENCIA UNA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 12/02/2008 \r\n\r\nProc. 00136-2007-052-01-00-8 - Rte: Daniel Savastano Lobao [Adv. Jaqueline Brito dos Santos OAB:RJ 131620/D AB:RJ 057634/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProc. 00664-2007-052-01-00-7 - Rte: Ilda Caetana de Jesus [Adv. Jose Eustaquio da Natividade OAB:RJ 044350/D Rte: Dar andamento ao feito, em 10 dias, observados os termos do paragrafo unico do art.284 do CPC. \r\n\r\nProc. 01410-2007-052-01-00-6 - Rte: Carlos Jose de Oliveira [Adv. Ana Lucia de Jesus OAB:RJ 126827/D AB:RJ 020450/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01478-2007-052-01-00-5 - Rte: Carlos Alberto Dias da Cunha [Adv. Levi Benedito Amaro OAB:RJ 065110/D AB:RJ 035271/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProc. 01527-2007-052-01-00-0 - Rte: Isabel Cristina Avila [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle OAB:RJ 111375/D AB:RJ 126990/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 001798/01 - Rte: JORGE ALEXANDRE SANTOS DE MORAES [Adv. Juliana Lopes da Costa OAB:RJ 108820/D JORGE ALEXANDRE SANTOS DE MORAES: Manifestar-se sobre peticao fl.184 em 05 dias \r\n\r\nProc. 01276-2002-052-01-00-9 - Rte: FABIO DA SILVA [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira OAB:RJ 058244/D ] Rdo: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA Rte: Indicar meios para prosseguimento da execucao, em 30 dias, observados os termos da Res. Adm. 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProc. 00278-2006-052-01-00-4 - Rte: Nancy Laurindo Politano [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias OAB:RJ 065662/D Rte: Ciencia quanto ao alvara de fl.154, ficando os autos na secretaria pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 00361-2006-052-01-00-3 - Rte: Flavio Soares da Silva [Adv. Celio Maia Ferreira OAB:RJ 098480/D AB:RJ 067987/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao de fl. 403:\"Deixo de apreciar os presentes Embargos de declaracao opostos pelo reclamante, uma vez que nao retratam qualquer das hipoteses previstas no art. 897-A da CLT e no art.535 do CPC...\" \r\n\r\nProc. 00561-2007-052-01-00-7 - Rte: Alexandre Oliveira Lima [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques OAB:RJ 075822/D ] Rdo: Cia. Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. Rte: Comprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais estima- dos em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProc. 00974-2007-052-01-00-1 - Rte: Bruno Alves de Almeida [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy OAB:RJ 091224/D AB:RJ 019231/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. do RTE e da RDA \r\n\r\nProc. 00977-2007-052-01-00-5 - Rte: Rafael Cordeiro Moreira [Adv. Alberto Mauro Grynberg OAB:RJ 054195/D AB:RJ 093188/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01082-2007-052-01-00-8 - Rte: Julio Cesar Rodrigues de Souza [Adv. Mauro Victor Simas OAB:RJ 070259/D AB:RJ 072783/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia que foram rejeitados os Embargos de Declaracao opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProc. 01503-2007-052-01-00-0 - Rte: Jose Pereira Pinto [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira OAB:RJ 097657/D AB:RJ 123393/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 001803/96 - Rte: ENNI MACHADO GRIPP FERNANDES [Adv. Andreia Rodrigues Ferreira da Silva OAB:RJ 110890/D AB:RJ 054189/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 438545"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "438680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE CITACAO PARA EXECUCAO\r\n\r\nProc. 01187-2001-053-01-01-0 - Exte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Exdo: PANUTRI RIO REFEICOES LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em 48 horas a importancia de R$ 1.884,80 referente a cota previdenciar ia Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. RPS 001769/01 - Rte: DANIELLE ANCHIETA DE SOUZA Rdo: PAO D AMORE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em 48 horas a importancia de R$ 13.212,36 Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. 00341-2004-053-01-00-7 - Rte: JOYCE DA SILVA DE OLIVEIRA Rdo: PRODOCUMENT SERV ORGANIZACAO PREPARO DADOS LTD E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em 48 horas a importancia de R$ 1.214,26 referente a cota previdenciar ia. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. RT 000969/00 - Rte: EDIVALDO DE JESUS BENTO Rdo: COBRA SUB SA EQUIPAMENTOS SUBMARINOS Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para pagar em 48 horas a importancia de R$ 43.478,09 Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. RT 001160/94 - Rte: WILSON DA SILVA CONDE Rdo: TEMA ROUPAS LTDA ME E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em 48 horas a importancia de R$ 11508,75 Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. RT 000976/98 - Rte: MARY JANE TEIXEIRA LIMA Rdo: JAB ENG LTDA A/C JOAO MALHEIROS DOS SANTOS NET E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em 48 horas a importancia de R$ 10.975,37 Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. 00736-2004-053-01-00-0 - Rte: ERIVELTO PEREIRA RODRIGUES Rdo: JVL PROMOCOES E EVENTOS LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Manifestar-se sobre calculos, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProc. 01056-2004-053-01-00-3 - Rte: ARLEI CAMARGO NERY Rdo: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER DA BARRA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia da decisao de fls. 112 a 119. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProc. 00470-2005-053-01-00-6 - Rte: Egidio Genovese Neto Rdo: VENDMAX - Distribuidora de Jornais e Revistas Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls. 82 para que produza seus efeitos legais e juridicos. \r\n\r\nProc. 00114-2006-053-01-00-3 - Rte: Carlos Alberto Pereira dos Santos Rdo: SPF Engenharia Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00902-2006-053-01-00-0 - Rte: Jairo Raimundo da Silva Rdo: Gesso OJS Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Manifestar-se sobre calculos, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879 da clt. \r\n\r\nProc. RT 000303/96 - Rte: IVAN LUIZ DE ARAUJO SOARES Rdo: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia da promocao da contadoria de fls 254 \r\n\r\nProc. RT 000029/99 - Rte: WALACE MACHADO CANDIDO Rdo: E G SILVA APOIO OPERACIONAL E SERVICOS E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Manifestar-se sobre calculos, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 13/02/2008 \r\n\r\nProc. 00742-2007-053-01-00-0 - Cgte: Expresso do Sul S.A. [Adv. Dayse Teixeira Cardoso OAB:RJ 031092/D AB:RJ 122604/D ] Cgte, Cgdo: Tomar ciencia da decisao: PROCEDENTE o pedido contido na ACP e IMPROCEDENTE o pedido da RT. \r\n\r\nProc. 01157-2007-053-01-00-7 - Egte: Mario Provenzano [Adv. Sergio Sidnei Alves Barros OAB:RJ 082674/D AB:RJ 045362/D ] Agnaldo de Ramos Pinto: \"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 01403-2007-053-01-00-0 - Egte: Estado do Rio de Janeiro [Adv. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] Egdo: Antero Pereira de Sousa Fradinho E OUTRO S AB:RJ 085723/D AB:RJ 017358/D ] Antero Pereira de Sousa Fradinho, HELIO JOAQUIM DE ALMEIDA FILHO, JOACI DA SILVA LEAL, LUIZ ALBERTO LOPES QUINTAS, RENATO DA COSTA FARIA, ROBSON RODRIGUES DE SOUZA, RONALDO PINTO VICTORIO: \"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. ETCP 001235/01 - Exte: SHIRLEY DE SOUSA NASCIMENTO [Adv. Daniela Guimaraes Soares OAB:RJ 117171/D Exte: Indeferido o pedido de fls. 100. Venha a parte com meios objetivos para prosseguimento. \r\n\r\nProc. 00270-2001-053-01-00-0 - Rte: ALCIDEA DE BARCELOS GOES [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Municipio RJ] Rdo: LUMINARIAS COLUMBIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTRO S AB:RJ 014878/D ] Rte: Tomar ciencia da peticao de fls 156, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 00837-2002-053-01-00-9 - Rte: HIONEIDE PEREIRA DE MOURA [Adv. Jose Roberto da Fonseca OAB:RJ 080255/D ] Rdo: Interbrasil Comercial e Servicos Ltda. - (Massa Falida de) Rte: Tomar ciencia da promocao da contadoria de fls 91 \r\n\r\nProc. 00711-2004-053-01-00-6 - Rte: EMILSON GONCALVES [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader OAB:RJ 063458/D AB:RJ 071097/D ] Rte, Rdo: \"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 00823-2004-053-01-00-7 - Rte: ANDREIA DA SILVA MELO [Adv. Joao Antonio Patricio OAB:RJ 104429/D ] Rdo: PAULO HYDEYUQUI TANAKA E OUTROS Rte: Apresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, observando as instr ucoes de fls. 59. \r\n\r\nQuebra Proc. 01001-2004-053-01-00-3 - Rte: COSME PEREIRA GONCALVES [Adv. Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ] Rdo: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E OUTRO S AB:RJ 019882/D AB:RJ 019829/D ] COSME PEREIRA GONCALVES, BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, SENDAS SA: \"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 01389-2004-053-01-00-2 - Rte: JORGE HENRIQUE SABINO DE AZEVEDO [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta OAB:RJ 082980/D AB:RJ 078521/D AB:RJ 082980/D ] JORGE HENRIQUE SABINO DE AZEVEDO, SILENT KNIGHT SECURITY COMERCIO SERVICO LTDA, BELFAM INDUSTRIA E COMERCIO SA: \"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 01394-2004-053-01-00-5 - Rte: VILSON DE SOUZA MENDES [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha OAB:RJ 079903/D AB:RJ 105603/D ] Rte, Rdo: \"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 01415-2004-053-01-00-2 - Rte: JORGE NALDONI [Adv. Universidade Estacio de Sa - Escritorio Modelo Campus Meier OAB:EM 000029/D AB:RJ 022019/D ] Rte, Rdo: \"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 01535-2004-053-01-00-0 - Rte: ELIANE DE BARROS VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Roseide Araujo de Sousa OAB:RJ 060126/D AB:RJ 097367/D ] Rte, Rdo: \"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 00141-2005-053-01-00-5 - Rte: Adriana Oliveira Barbosa Sole [Adv. Carlos Fernandes Braga OAB:RJ 093281/D AB:RJ 044670/D ] Rte, Rdo: \"Tomar ciencia da decisao: Procedente.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 00923-2005-053-01-00-4 - Rte: Cristiane Helena Vieira da Silva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira OAB:RJ 076680/D AB:RJ 001619/B ] Rte, Rdo: \"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 00928-2005-053-01-00-7 - Rte: William Quintino da Silva [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva OAB:RJ 053189/D AB:RJ 103671/D ] Rte, Rdo: \"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 01726-2005-053-01-00-2 - Rte: Aice Santana da Cruz Colaco [Adv. Margaret de Oliveira OAB:RJ 079658/D ] Rdo: Casa de Saude Santa Helena Ltda. Rte: Dar andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo 01 ano. \r\n\r\nProc. 00280-2006-053-01-00-0 - Rte: Maria Liane Araujo Alves [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho OAB:RJ 097391/D AB:RJ 097724/D ] Rte, Rdo: \"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 01039-2006-053-01-00-8 - Rte: Kleber de Jesus [Adv. Sergio Brabo de Abreu OAB:RJ 069662/D AB:RJ 065918/D AB:RJ 015518/D ] Kleber de Jesus, OR Marinho Refrigeracao ME, PROCOSA Produtos de Beleza Ltda: \"Tomar ciencia da decisao: Procedente.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 01112-2006-053-01-00-1 - Rte: Alex de Jesus [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino OAB:RJ 092551/D AB:RJ 068334/D ] Rte, Rdo: \"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 01118-2006-053-01-00-9 - Rte: Domingos Carbucci Titillo [Adv. Sind Trab Empresas Telecomunicacoes Operadores Mesas Telefonicas ERJ] Rdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto OAB:RJ 121935/D ] Rte, Rdo: \"Tomar ciencia da decisao: Procedente.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 00533-2007-053-01-00-6 - Rte: Elizabeth de Oliveira da Silva [Adv. Aline Motta Costa OAB:RJ 136220/D AB:RJ 117155/D ] Alex Rodrigues Correa(n/p Katia Correa de Azevedo): Tomar ciencia do despacho de fls. 73 \r\n\r\nProc. 01360-2007-053-01-00-3 - Rte: Ricardo Rosa Antonio [Adv. Helio Pereira Rocha OAB:RJ 043978/D AB:RJ 020283/D ] Rte, Rdo: \"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 00095-2008-053-01-00-7 - Rte: Marcelo Martins da Silva [Adv. Sueli Costa Palmeira OAB:RJ 097462/D Rte: Adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProc. RT 000017/00 - Rte: GILVANIA DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira OAB:RJ 061473/D AB:RJ 005044/D ] ASB S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO: Comprovar o recolhimento das custas. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProc. RT 000672/01 - Rte: DURVAL ANTONIO DE JESUS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha OAB:RJ 065360/D AB:RJ 055187/D AB:RJ 002255/A ] DURVAL ANTONIO DE JESUS, ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S A: Dizer que outras provas pretendem produzir, vindo com o rol de tes temunhas, em 10 dias, se for o caso. \r\n\r\nProc. 01417-2001-053-01-00-9 - Rte: ROBSON ESCOSSIA PEREIRA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes OAB:RJ 082249/D AB:RJ 067077/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da Decisao Homologatoria, no prazo de 10 dias, pena de preclusao, para os efeitos do Art. 879 paragrafo 3o. da CLT. \r\n\r\nProc. 00036-2002-053-01-00-3 - Rte: ROBERTO SILVA DE PAULA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa OAB:RJ 040732/D AB:RJ 016090/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se as in strucoes de fls 98 \r\n\r\nProc. 00770-2002-053-01-00-2 - Rte: MARCELO NUNES SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano OAB:RJ 060363/D AB:RJ 096251/D AB:RJ 098254/D ] MARCELO NUNES SANTOS, VIRAGUI DISTRIBUICOES JORNAIS REVISTAS LTDA, MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA: \"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 01084-2002-053-01-00-9 - Rte: HELIO RICARDO BARREIRA [Adv. Adriano Jose Lima Bernardo OAB:RJ 095748/D AB:RJ 109541/A AB:MG 022864/D AB:RJ 095198/D ] EDITORA JB S.A.: \"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 01131-2002-053-01-00-4 - Rte: JOSE CARLOS DE ANDRADE [Adv. Issa Assad Ajouz OAB:RJ 037574/D AB:RJ 035728/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 171, para que produza seus efeitos legais e juridicos. \r\n\r\nProc. 01193-2002-053-01-00-6 - Rte: SONJA PEREIRA DA SILVA [Adv. Marisa Furtado e Silva OAB:RJ 043231/D AB:RJ 116965/D ] MAT INCENDIO SA: Tomar ciencia de que o deposito de fls. 207 foi convolado em penho ra para que produza seus efeitos legais e juridicos. Prazo 05 dias \r\n\r\nProc. 00816-2003-053-01-00-4 - Rte: ALEXANDRO OLIMPIO DA SILVA [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso OAB:RJ 083350/D AB:RJ 128694/D AB:RJ 016718/D ] LSG LUFTHANSA SKY CHEFS BR CATERING REFEICOES: Dizer se concorda com o pedido de desistencia, valendo o silencio como concordancia. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProc. 01080-2003-053-01-00-1 - Rte: SILVIO DOS SANTOS CALAIS [Adv. Paulo de Souza Pinto OAB:RJ 044786/D ] Rdo: SUPER NOVO RECREIO MERCADO LTDA Rte: Comprovar a sucessao alegada, em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProc. 01590-2003-053-01-00-9 - Rte: PAULO CEZAR PASSOS DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa OAB:RJ 040732/D AB:RJ 002683/A ] Rte, Rdo: Requerer o que for do interesse, sob pena de arquivamento provisor io. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProc. 00049-2004-053-01-00-4 - Rte: OZORIO CARLOS FERREIRA FILHO [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes OAB:RJ 072206/D AB:RJ 083897/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao dos ED: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProc. 00695-2004-053-01-00-1 - Rte: EVERALDO COSTA DE LIMA [Adv. Joelson Silveira Fernandes OAB:RJ 083027/D AB:RJ 029304/D ] Rte, Rdo: \"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 00736-2004-053-01-00-0 - Rte: ERIVELTO PEREIRA RODRIGUES [Adv. Jorge Crivel Vargas OAB:RJ 062681/D AB:RJ 100748/D ] PRIMO SCHINCARIOL IND CERV REFRIGERANTES RJ SA: Manifestar-se sobre calculos, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProc. 00928-2004-053-01-00-6 - Rte: CAIUBY DA SILVA BARROS E OUTRO S AB:RJ 085724/D AB:RJ 090367/D ] Rte, Rdo: \"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 01031-2004-053-01-00-0 - Rte: EDSON SILVA DE SOUZA E OUTRO S AB:RJ 120670/D AB:RJ 108643/D ] Rte: Manifestar-se sobre calculos, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProc. 01037-2004-053-01-00-7 - Rte: JOSE MARCOS DO BONFIM [Adv. Luiz Branco do Valle OAB:RJ 062794/D AB:RJ 059450/D ] JOSE MARCOS DO BONFIM, GREMIO REC ESCOLA SAMBA EST PRIMEIRA MANGUEIRA: \"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 01378-2004-053-01-00-2 - Rte: SEVERIANO DE BARCELOS [Adv. Delode Lourenco da Silva OAB:RJ 054099/D AB:RJ 071956/D ] Rte, Rdo: \"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 01630-2004-053-01-00-3 - Rte: ALEXANDRE FIONDA DA COSTA [Adv. Jadir Nascimento Luciano OAB:RJ 060363/D AB:RJ 027439/D AB:RJ 035271/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao dos ED: IMPROCEDENTES os opostos pela 1a re e PROCEDENTES os opostos pelo autor e pela 2a re. \r\n\r\nProc. 00072-2005-053-01-00-0 - Rte: Ogenio Victorino [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves OAB:RJ 085180/D AB:RJ 127582/D ] Rte, Rdo: \"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 00204-2005-053-01-00-3 - Rte: Waleria Alves de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein OAB:RJ 064379/D AB:RJ 084673/D AB:RJ 103671/D ] Waleria Alves de Souza, Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda., SENDAS Distribuidora SA: \"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 00252-2005-053-01-00-1 - Rte: Paulo Cesar Coutinho [Adv. Isaac Muniz OAB:RJ 006046/C AB:RJ 103457/D AB:RJ 022019/D ] Rte, DTS Latin America Ltda., Banco Bradesco Seguros: Tomar ciencia da decisao :\"julgar procedente em parte o pedido, para condenar a primeira reclamada, e subsidiariamente a segunda.. \r\n\r\nProc. 00329-2005-053-01-00-3 - Rte: Hezio Pereira de Souza [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho OAB:RJ 081034/D AB:RJ 088645/D ] Rte: Comprovar o recolhimento das custas. 300,00 \r\n\r\nProc. 00447-2005-053-01-00-1 - Rte: Haroldo de Mendonca Miceli [Adv. Higino Lima Falcao Neto OAB:RJ 076985/D AB:RJ 100892/D ] Rte, Rdo: \"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 00516-2005-053-01-00-7 - Rte: Andre Luiz Caldeira Veiga [Adv. Alessandro Pereira Leite OAB:RJ 078827/D AB:RJ 015446/D ] Rte: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProc. 00744-2005-053-01-00-7 - Rte: Eneida Camilo Lopes Pereira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha OAB:RJ 065360/D AB:RJ 016413/D ] Rte, Rdo: \"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 00968-2005-053-01-00-9 - Rte: Damiao Etelvino Silva da Rocha [Adv. Heleno de Souza Sardinha OAB:RJ 060086/D AB:RJ 066279/D ] Rdo: \"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 01107-2005-053-01-00-8 - Rte: Eliana Valentim dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB:RJ 073808/D AB:RJ 023290/D AB:RJ 014871/D ] Eliana Valentim dos Santos, TMKT Servicos de Marketing Ltda.: Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. 07/03/08, as 10 horas \r\n\r\nProc. 01292-2005-053-01-00-0 - Rte: Iaci Reis Dutra [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Municipio RJ] Rdo: Industria de Material Belico do Brasil - IMBEL [Adv. Jose Moreira de Araujo OAB:RJ 021124/D ] Rte, Rdo: \"Tomar ciencia da decisao: Procedente.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 00114-2006-053-01-00-3 - Rte: Carlos Alberto Pereira dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade OAB:RJ 101856/D AB:RJ 035271/D ] Carlos Alberto Pereira dos Santos, Telemar Norte Leste S.A.: \"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 00804-2006-053-01-00-2 - Rte: Renata Vianna Pereira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB:RJ 061805/D AB:RJ 067115/D ] Rte, Rdo: \"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 00902-2006-053-01-00-0 - Rte: Jairo Raimundo da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca OAB:RJ 063028/D AB:RJ 025487/D ] Rossi ResidenciaL S.A.: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProc. 01009-2006-053-01-00-1 - Rte: Carlos Alfredo de Mello Berling [Adv. Davi Brito Goulart OAB:RJ 040085/D AB:RJ 002462/A AB:RJ 016162/D ] Carlos Alfredo de Mello Berling, TNL Contax S.A., Telemar Norte Leste S.A.: Toamr ciencia da decisao: IMPROCEDENTE em relacao a 2a rda e PROCEDENTE EM PARTE em relacao a 1a rda. \r\n\r\nProc. 01128-2006-053-01-00-4 - Rte: Eduardo dos Santos Teixeira de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB:RJ 073808/D AB:RJ 002462/A AB:RJ 107779/D ] Eduardo dos Santos Teixeira de Souza, Atento Brasil S.A., Unicard Banco Multiplo S.A., Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO: Tomar ciencia da decisao dos ED: PROCEDENTES os opostos pelo autor e PROCEDENTES EM PARTE os opostos pela 2a e 3a res. \r\n\r\nProc. 01152-2006-053-01-00-3 - Rte: Cleber da Silva Rocha [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes OAB:RJ 097736/D AB:RJ 001369/B ] Rte: Tomar ciencia da peticao da reclamada com docummentos, em 10 dias, conforme determinado na ata de fls. 773 \r\n\r\nProc. 01246-2006-053-01-00-2 - Rte: Sergio Henrique de Jesus Costa [Adv. Sindicato dos Empregados no Comercio do Rio de Janeiro] Rdo: Mobilita Comercio Industria e Representacao Ltda. - Casa e Video [Adv. Ricardo Alves da Cruz OAB:RJ 031047/D ] Rte, Rdo: \"Tomar ciencia da decisao dos Embargos Declaratorios: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 01282-2006-053-01-00-6 - Rte: Roberto Adriani Jesus dos Santos [Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana OAB:RJ 130674/D AB:RJ 016162/D ] Rte, Rdo: \"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 01439-2006-053-01-00-3 - Rte: George Firmino da Costa Rdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio OAB:RJ 099328/D ] Rdo: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProc. 01498-2006-053-01-00-1 - Rte: Paulo Cesar Pereira Lopes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca OAB:RJ 082876/D AB:RJ 040085/D ] Rte, Rdo: \"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 01658-2006-053-01-00-2 - Rte: Jacy Souto de Oliveira [Adv. Haroldo de Castro Fonseca OAB:RJ 013955/D AB:RJ 064890/D ] Rte, Caixa Previdencia Funcionarios Sistema Integrado Banerj - PREVI BANERJ: Tomar ciencia da decisao :\"julgar improcedente o pedido em relacao a segunda re e procedente em parte o pedido em relacao a primeira. \r\n\r\nProc. 00070-2007-053-01-00-2 - Rte: Marcos Paulo Pinto Machado da Silva [Adv. Carlos Alberto Bittencourt OAB:RJ 072583/D ] Rdo: Farma Service Distribuidora Ltda. Rte: Apresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se as in strucoes de fls 106 \r\n\r\nProc. 00161-2007-053-01-00-8 - Rte: Cleyde Teixeira Medeiros [Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB:RJ 041069/D AB:RJ 099328/D ] Rte, Rdo: \"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 00170-2007-053-01-00-9 - Rte: Fabio Silva da Cruz [Adv. Jose Dias Ferreira OAB:RJ 068420/D AB:RJ 082631/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao dos ED: IMPROCEDENTES os da rda e PROCEDE NTES os os do rte. \r\n\r\nProc. 00262-2007-053-01-00-9 - Rte: Marcio Cunha Bahia [Adv. Rogerio de Souza Chirico OAB:RJ 099277/D AB:RJ 114606/D ] Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL: Tomar ciencia da devolucao do prazo: 20 dias. \r\n\r\nQuebra Proc. 00525-2007-053-01-00-0 - Rte: Ivone Lima Martorelli [Adv. Jair Ferreira Lima OAB:RJ 114065/D AB:RJ 079776/D AB:RJ 092782/D ] Rte, Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC: Tomar ciencia da decisao dos Embargos de Declaracao:PROCEDENTES EM PARTE. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProc. 00680-2007-053-01-00-6 - Rte: Charles Quadra de Almeida [Adv. Jose dos Santos Lemos OAB:RJ 045392/D AB:RJ 067170/D ] Rte: Dizer se a rda cumpriu o item IX do acordo de fls. 39, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 00960-2007-053-01-00-4 - Rte: Carlos Alberto Alves Teixeira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro OAB:RJ 084964/D AB:RJ 048269/D AB:RJ 016162/D AB:RJ 022019/D ] Carlos Alberto Alves Teixeira, Brascov do Recreio Reboques Ltda., Unibanco Seguros, Bradesco Seguros: Tomar ciencia da decisao: Improcedente em relacao a 2a e 3a rdas e procedente em parte em relacao a 1a rda. \r\n\r\nProc. 00976-2007-053-01-00-7 - Rte: Gil Filgueira de Menezes [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins OAB:RJ 075747/D AB:RJ 015825/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao dos ED: IMPROCEDENTES. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProc. 00987-2007-053-01-00-7 - Rte: Marco Aurelio da Costa Andrade [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista OAB:RJ 096706/D AB:RJ 023103/D ] Rte, Rdo: \"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 00994-2007-053-01-00-9 - Rte: Eliandes Ferreira Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira OAB:RJ 062575/D AB:RJ 012203/D ] Rte, Rdo: \"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 01022-2007-053-01-00-1 - Rte: Jose Carlos da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB:RJ 085330/D AB:RJ 085014/D ] Rte, Rdo: \"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 01027-2007-053-01-00-4 - Rte: Marcos Jorge de Amorim Vareta [Adv. Sindicato Nacional dos Aeroviarios] Rdo: VRG Linhas Aereas S.A. E OUTRO S AB:RJ 073153/D AB:RJ 109852/D ] Rte, VRG Linhas Aereas S.A., Variglog Logistica S.A., Volo do Brasil S.A.: Tomar ciencia da decisao : Procedente em parte, para condenar solidariamente as reclamadas ... Custas R$ 400,00. \r\n\r\nProc. 01031-2007-053-01-00-2 - Rte: Marco Antonio Martins [Adv. Renatta Salles Bachini OAB:RJ 085859/D AB:RJ 131224/D ] Rte, Rdo: \"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 01039-2007-053-01-00-9 - Rte: Sandra Kreischer Bandeira Diniz [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro OAB:RJ 077911/D AB:RJ 026837/D AB:RJ 076267/D ] Sandra Kreischer Bandeira Diniz, Made House Representacoes Ltda., Rodovia Comercio e Representacoes de Casas Pre Fabricadas Ltda.: \"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 01065-2007-053-01-00-7 - Rte: Cristiano Salgado Gandolfo [Adv. Edson Martins Areias OAB:RJ 094105/D AB:RJ 063627/D ] Rte, S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperacao Judicial: \"Tomar ciencia da decisao: Procedente em Parte.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 01090-2007-053-01-00-0 - Rte: Jacinta Maria de Jesus Nascimento [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas OAB:RJ 087091/D AB:RJ 060823/D , Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro] Rte, Futura Servicos Empresariais Ltda.: Tomar ciencia da decisao: \"julgar procedente em parte o pedido, para condenar a primeira re e , subsidiariamente a segunda ... Custas de R$ 40,00. \r\n\r\nProc. 01149-2007-053-01-00-0 - Rte: Sheyla da Costa Oliveira [Adv. Luiz Carlos Floriano da Costa OAB:RJ 058188/D ] Rdo: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. Rte: \"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 01180-2007-053-01-00-1 - Rte: Carlos Alberto Calheiros Falcao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB:RJ 039529/D AB:RJ 025915/D ] Rte: \"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. RT 000938/93 - Rte: LUIZ CESAR COSTA DA SILVA [Adv. Elvio Bernardes OAB:RJ 001704/A AB:RJ 061160/D ] Rte: Comprovar o valor recebido atraves do alvara de fls 259 \r\n\r\nProc. RT 001160/94 - Rte: WILSON DA SILVA CONDE [Adv. Luiz Carlos Anchieta OAB:RJ 076513/D AB:RJ 078767/D ]: \r\n\r\nProc. RT 001903/95 - Rte: VALCILEA SOARES COSTA [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello OAB:RJ 080857/D AB:RJ 049937/D ] Rdo: Apresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se as in strucoes de fls 269 \r\n\r\nProc. RT 000303/96 - Rte: IVAN LUIZ DE ARAUJO SOARES [Adv. Valter Bertanha Valadao OAB:RJ 025883/D ] Rdo: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA Rte: Tomar ciencia da promocao da contadoria de fls 254 \r\n\r\nProc. RT 001054/96 - Rte: ARISIO DO ESPIRITO SANTO E OUTRO S AB:RJ 013955/D AB:RJ 035707/D ] Rdo: Manifestar-se sobre calculos, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProc. 00356-1998-053-01-00-6 - Rte: DENISE AUGUSTO MENDONCA [Adv. Mariza Augusto Mendonca OAB:RJ 087517/D AB:RJ 051526/D ] Rte: Tomar ciencia da peticao de fls 279. \r\n\r\nProc. RT 000029/99 - Rte: WALACE MACHADO CANDIDO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda OAB:RJ 040530/D AB:RJ 016229/D ] IRMAOS BORLENGHI LTDA TRANSPORTES: Manifestar-se sobre calculos, em 10 dias preclusivos, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProc. 01265-1999-053-01-00-9 - Rte: ISRAEL GARNIER FERNANDES [Adv. Jose Carlos de Andrade OAB:RJ 061976/D AB:RJ 049479/D ] Rte: Apresentar calculos, em 15 dias. \r\n\r\nId: 438680"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "422996": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 01570-2007-054-01-00-8 - Rte: Cristiano Alves de Souza Rdo: Serv Rio Reparos Navais Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 27/03/2008 `as 09:30 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 8o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE INTIMACAO \r\n\r\nPelo presente edital ficam intimados os Srs. Advogados abaixo relacionados para devolucao dos autos `a Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 24 horas sob pena de busca e apreensao e expedicao de oficio a OAB: \r\n\r\n- Antonio Geraldo de Araujo OAB : RJ 024869 D Proc: 00279-2003-054-01-00-9 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Renilda Bonifacio OAB : RJ 076586 D Proc: 01431-2003-054-01-00-0 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Marcelo Pereira Repsold OAB : RJ 078891 D Proc: 01074-2004-054-01-00-1 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Francisco de Assis Figueiredo Melo OAB : RJ 080469 D Proc: 01181-2003-054-01-00-9 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Leticia Haddad da Costa OAB : RJ 124170 D Proc: 01403-1999-054-01-00-6 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Viviane Franca Souza OAB : RJ 133249 D Proc: 01512-2005-054-01-00-2 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Marcio da Silva Monteiro OAB : RJ 135384 D Proc: 00674-2004-054-01-00-2 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Tania Maria Silva Medeiros OAB : RJ 139523 D Proc: 00031-2004-054-01-00-9 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Pedro Faini Wigg OAB : RJ 140678 D Proc: 01396-1999-054-01-00-2 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Marcos Oliveira Domingos OAB : RJ 149419 E Proc: 00907-1993-054-01-00-3 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Elaine Cristina Macedo da Silva Motta OAB : RJ 156012 E Proc: 00954-2006-054-01-00-2 \r\n\r\n.................................................. \r\n\r\n- Maria Carolina Cardoso da Costa OAB : RJ 158231 E Proc: 00259-2003-054-01-00-8 \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 24/01/2008 \r\n\r\nProc. 00242-2006-054-01-00-3 - SPTE: Antonio Pereira da Silva E OUTRO S AB:RJ 091340/D AB:RJ 104497/D ] SPTE: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01151-2001-054-01-00-0 - Rte: VANIA DE OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque OAB:RJ 046922/D AB:RJ 002255/A ] Rte, Rdo: AGENDAR, JUNTO A SECRETARIA, DATA PARA HOMOLOGACAO DO ACORDO. \r\n\r\nProc. 01318-2006-054-01-00-8 - Rte: Celso Henrique Lima de Azevedo [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto OAB:RJ 093431/D AB:RJ 050623/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. PZ:15 DIAS. \r\n\r\nProc. 01615-2006-054-01-00-3 - Rte: Dilene da Conceicao dos Santos [Adv. Angela Cristina Britto de Franca OAB:RJ 060099/D AB:RJ 053640/D ] Rte: TOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO DO ALVARA, FLS.96/97. \r\n\r\nProc. RT 001768/00 - Rte: JOSE ROBERTO PEREIRA [Adv. Georgina Macalao OAB:RJ 005140/D AB:RJ 101404/D AB:RJ 072284/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao FLS.796. \r\n\r\nProc. RT 000800/01 - Rte: GERALDA HERMENEGILDO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia OAB:RJ 054377/D Rte: TOMAR CIENCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O REQUERIMENTO DE FLS. 199, DEVENDO PROVIDENCIAR A CERTIDAO DO RGI DO IMOVEL INDICADO PARA PENHORA. \r\n\r\nProc. 00219-2002-054-01-00-5 - Rte: JOSE LUIZ VASQUEZ RODRIGUEZ [Adv. Jesica Maria Bastos da Silva OAB:RJ 060940/D AB:RJ 083897/D ] Rdo: CUMPRIR CORRETAMENTE DETERMINACAO DE FLS. 244. \r\n\r\nProc. 00291-2002-054-01-00-2 - Rte: DANIEL PITOMBEIRA DE TOLEDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella OAB:RJ 050833/D AB:RJ 040553/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. NOVOS.PZ:05 DIAS. \r\n\r\nProc. 01335-2002-054-01-00-1 - Rte: SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva OAB:RJ 077766/D AB:RJ 084303/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. \r\n\r\nProc. 01637-2002-054-01-00-0 - Rte: HAMILTON DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao OAB:RJ 071440/D AB:RJ 083897/D ] Rte: INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 00751-2005-054-01-00-5 - Rte: Dannielly Barbosa da Silva [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves OAB:RJ 013545/D ] Rdo: Padaria da Ponte de Urucania Ltda. ME Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 01114-2005-054-01-00-6 - Rte: Bruno Moncores Basilio [Adv. Nilce Costa de Andrade do Nascimento OAB:RJ 074809/D AB:RJ 038982/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. PZ:15 DIAS. \r\n\r\nProc. 00189-2006-054-01-00-0 - Rte: Thiago Jose Antonio da Silva [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio OAB:RJ 098272/D AB:RJ 129943/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, atualizados de acordo com a tabela adotada por este E.TRT, demonstrando mes a mes a contribui- cao previdenciaria incidente bem como IR a ser retido. PZ:30 DIAS. \r\n\r\nProc. 01570-2006-054-01-00-7 - Rte: Antonio Carlos Fortunato de Anchieta [Adv. Alexandre Santana Nascimento OAB:RJ 095384/D AB:RJ 016162/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00041-2007-054-01-00-7 - Rte: Marcos Aurelio Silva da Conceicao [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira OAB:RJ 083873/D Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01146-1999-054-01-00-2 - Rte: JOSE THEODORO GONCALVES FRANCO [Adv. Jose Vazquez Fontan OAB:RJ 062743/D AB:RJ 058042/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 422996"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "435222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE CITACAO PARA EXECUCAO\r\n\r\nProc. RT 002146/98 - Rte: ROGERIA DA SILVA Rdo: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em 15 dias, ou garantir a execucao, o credito do reclamante que importa em R$ 15.888,87, equivalentes a 1383492,34322 IDTRs, mais despesas de execucao R$ 11,06, totalizando R$ 15.899,93. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 11/02/2008 \r\n\r\nProc. ACP 000728/98 - Cgte: WANAK CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Jose Carlos Ferreira OAB:RJ 042895/D AB:RJ 091353/D ] MARCOS DE ASSIS MORAES: Dar andamento ao feito, em 30 dias, nos termos da Resolucao Administrativa n.06/06, do E.TRT. \r\n\r\nProc. 00183-2002-055-01-00-6 - Rte: JORGE LUIZ SIMOES [Adv. Maria Luiza Linhares dos Santos OAB:RJ 068138/D AB:RJ 083897/D ] Rte: Tomar ciencia de que devera indicar bens livres e passiveis de penhora para que se possa prosseguir a execucao. \r\n\r\nProc. 00516-2003-055-01-00-8 - Rte: MARTA MARIA RODRIGUES SILVA [Adv. Stefano Egmont Baltz OAB:RJ 041800/D ] Rdo: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA Rte: Tomar ciencia de que devera dar andamento ao feito em 30 dias, nos termos da resolucao administrativa 06/06 do E.TRT. \r\n\r\nProc. 00778-2005-055-01-00-4 - Rte: Etiel Araujo de Carvalho [Adv. Ana Araujo Gomes OAB:RJ 126533/D AB:RJ 043238/D ] Rte: Tomar ciencia de que devera atender os termos da promocao do Sr. Contador de fls.123. \r\n\r\nProc. 00808-2005-055-01-00-2 - Rte: Americo Antonio Fernandes de Andrade [Adv. Nilson Amorelli OAB:RJ 062489/D AB:RJ 100758/D ] Rte: Tomar ciencia de que devera atender os termos da promocao do Sr. Contador de fls.43 \r\n\r\nProc. 01897-2001-055-01-00-0 - Rte: JULIO CESAR AMARAL DE ALMEIDA [Adv. Waldino Martins Alves OAB:RJ 073526/D AB:RJ 072647/D ] Rte: Tomar ciencia da certidao do Sr.Oficial de Justica de fls.161 \r\n\r\nProc. 00643-2002-055-01-00-6 - Rte: ORLANDO DA COSTA ARAUJO E OUTRO S AB:RJ 073557/D AB:RJ 002683/A ] ORLANDO DA COSTA ARAUJO, ELIAS SIMOES ALVES PEREIRA, JOSE WILLIAM ALVES PEREIRA, REINALDO GUIMARAES DE OLIVEIRA: Atender a promocao do setor de calculos. fls.163. \r\n\r\nProc. 01574-2004-055-01-00-0 - Rte: RUY FERNANDO SANT ANNA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo OAB:RJ 048235/D AB:RJ 020283/D ] Rdo: Tomar ciencia da peticao do reclamante de fls.191 \r\n\r\nProc. 01634-2005-055-01-00-5 - Rte: Geraldo Francisco Pereira [Adv. Ely Pinheiro Pontes OAB:RJ 058296/D AB:RJ 067644/D ] Rte: Tomar ciencia da certidao do Sr.Oficial de Justica de fls.92 verso \r\n\r\nProc. 01730-2005-055-01-00-3 - Rte: Alba Valeria de Freitas Goncalves [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes OAB:RJ 079966/D AB:RJ 089093/D ] Alba Valeria de Freitas Goncalves, Viva Rio: Manifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProc. 00938-2006-055-01-00-6 - Rte: Maria Cecilia Prates Rodrigues [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB:RJ 039529/D AB:RJ 100892/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia do despacho de fls.56 em 05 dias comuns \r\n\r\nProc. 00570-2007-055-01-00-7 - Rte: Marcos dos Santos Coelho [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho OAB:RJ 017181/D Rte: Dar andamento ao feito em 48 horas. Decorridos \"in albis\", arqui- ve-se sem baixa. \r\n\r\nQuebra Proc. 00787-2007-055-01-00-7 - Rte: Amaro Albuquerque de Almeida [Adv. Norma Maciel OAB:RJ 047781/D AB:RJ 096902/D ] Decoracoes Karicia Ltda.: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. RT 000533/96 - Rte: LUIZ SALUSTIANO BEZERRA [Adv. Alberto Mauro Grynberg OAB:RJ 054195/D ] Rdo: A J FARIAS DA SILVA TRANSPORTES LTDA LUIZ SALUSTIANO BEZERRA: Tomar ciencia de que foi deferida o sobrestamento do feito por 60 dias. \r\n\r\nProc. RT 002013/96 - Rte: PAULO ROBERTO CARDOSO DA SILVEIRA E OUTRO S AB:RJ 017276/D AB:RJ 016162/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00410-1998-055-01-00-6 - Rte: RAQUEL BUENO BESSA DA SILVA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre OAB:RJ 081372/D AB:RJ 012739/D ] RAQUEL BUENO BESSA DA SILVA, TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS SA: Tomar ciencia de que foi nomeado perito para a liquidacao da sentenca, conforme despacho de fls.321. \r\n\r\nProc. RT 001503/99 - Rte: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Ronald de Castro Filho OAB:RJ 041337/D PAULO CESAR DA SILVA: Informar o numero do CPF do reclamante, indispensavel para o procedimento Bacen. \r\n\r\nProc. RT 001667/99 - Rte: ROBSON PEREIRA MOURAO [Adv. Mirella Pezzino Rangel OAB:RJ 121495/D ] Rdo: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA ROBSON PEREIRA MOURAO: Informar o numero do CPF do reclamante, indispensavel para o procedimento Bacen. \r\n\r\nProc. RT 001802/99 - Rte: JORGE RODRIGUES [Adv. Frederico Chalhoub e Silva OAB:RJ 096056/D AB:RJ 016162/D ] Rte: Tomar ciencia de que os autos foram desarquivados e encontram-se na Secretaria da Vara \r\n\r\nId: 435222"
                            ]
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "429276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 31/01/2008\r\n\r\nProc. 02195-2001-056-01-00-0 - Rte: MARGARIDA DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Celso Pazos Mareque OAB:RJ 051446/D AB:RJ 029018/D ] MARGARIDA DA SILVA FIGUEIREDO, REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ: TOMAR CIENCIA DA DECISAO HOMOLOGATORIA DE FLS 286 DEVENDO A RE PAGAR EM 15 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO ACRESCIDA DE 10 PORCENTO NA FORMA DO ART 475 J DO CPC \r\n\r\nProc. 00448-2002-056-01-00-2 - Rte: DEOSWALDA DA COSTA LYRIO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira OAB:RJ 091271/D AB:RJ 004777/D ] DEOSWALDA DA COSTA LYRIO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL: TOMAR CIENCIA DA DECISAO HOMOLOGATORIA DE FLS 372 DEVENDO A RE PAGAR EM 15 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO ACRESCIDA DE 10 PORCENTO NA FORMA DO ART 475 J DO CPC \r\n\r\nProc. 00639-2002-056-01-00-4 - Rte: HELENA VIANNA GLORIA RIBEIRO [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader OAB:RJ 063458/D AB:RJ 079093/D ] HELENA VIANNA GLORIA RIBEIRO, ASSEFAZ FUND ASSIST SERVIDORES MIN FAZENDA: TOMAR CIENCIA DA DECISAO HOMOLOGATORIA DE FLS 310 DEVENDO A RE PAGAR EM 15 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO ACRESCIDA DE 10 PORCENTO NA FORMA DO ART 475 J DO CPC \r\n\r\nProc. 00405-2003-056-01-00-8 - Rte: DINORAH CALABRIA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira OAB:RJ 091271/D AB:RJ 117261/D ] DINORAH CALABRIA DE OLIVEIRA SANTOS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL: TOMAR CIENCIA DA DECISAO HOMOLOGATORIA DE FLS 218 DEVENDO A RE PAGAR EM 15 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO ACRESCIDA NA FORMA DO ART 475 J DO CPC \r\n\r\nProc. 01503-2003-056-01-00-2 - Rte: ROBERTO CORDEIRO CABRAL [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva OAB:RJ 072429/D AB:RJ 001391/B ] ROBERTO CORDEIRO CABRAL, CONTRACTOR LOGISTICA INDUSTRIAL LTDA: TOMAR CIENCIA DA DECISAO HOMOLOGATORIA DE FLS 101 DEVENDO A RE PAGAR EM 15 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO ACRESCIDA DE 10 PORCENTO NA FORMA DO ART 475 J DO CPC \r\n\r\nProc. 00045-2004-056-01-00-5 - Rte: KLEBER SANTOS TELES [Adv. Marcia Lorenzo da Silva OAB:RJ 079679/D AB:RJ 042454/D ] KLEBER SANTOS TELES, FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD: TOMAR CIENCIA DA DECISAO HOMOLOGATORIA DE FLS 123 DEVENDO A RE PAGAR EM 15 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO ACRESCIDA DE 10 PORCENTO NA FORMA DO ART 475 J DO CPC \r\n\r\nProc. 00245-2004-056-01-00-8 - Rte: MANUEL FRANCISCO LIMA MAGALHAES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda OAB:RJ 070898/D AB:RJ 041820/D ] MANUEL FRANCISCO LIMA MAGALHAES, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA: TOMAR CIENCIA DA DECISAO HOMOLOGATORIA DE FLS 526 DEVENDO A RE PAGAR EM 15 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO ACRESCIDA DE 10 PORCENTO NA FORMA DO ART 475 J DO CPC \r\n\r\nProc. 00875-2004-056-01-00-2 - Rte: JOSE SOARES BEZERRIL FILHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva OAB:RJ 083266/D AB:RJ 062923/D AB:RJ 015535/D ] JOSE SOARES BEZERRIL FILHO, CONSTRUTORA SANTA ISABEL SA, SANTA ISABEL INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA: TOMAR CIENCIA DA DECISAO HOMOLOGATORIA DE FLS 156 DEVENDO A RE PAGAR EM 15 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO ACRESCIDA DE 10 PORCENTO NA FORMA DO ART 475 J DO CPC \r\n\r\nProc. 01338-2004-056-01-00-0 - Rte: MARCELO DE SOUZA DIAN [Adv. Conceicao Ferreira Monsores OAB:RJ 082573/D AB:RJ 080899/D ] MARCELO DE SOUZA DIAN, ACOOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA EXAME DO RJ: TOMAR CIENCIA DA DECISAO HOMOLOGATORIA DE FLS 134 DEVENDO A RE PAGAR EM 15 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO NA FORMA DO ART 475 J DO CPC \r\n\r\nProc. 00422-2005-056-01-00-7 - Rte: Francisca Eliene Rodrigues Mendes [Adv. Jair Ferreira Lima OAB:RJ 114065/D AB:RJ 030232/D ] Francisca Eliene Rodrigues Mendes, Regional Servicos Empresariais Ltda.: TOMAR CIENCIA DA DECISAO HOMOLOGATORIA DE FLS 70 DEVENDO A RE PAGAR EM 15 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO ACRESCIDA DE 10 PORCENTO NA FORMA DO ART 475 J DO CPC \r\n\r\nProc. 00631-2005-056-01-00-0 - Rte: Nadia Maria Correa da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho OAB:RJ 097391/D AB:RJ 096694/D ] Nadia Maria Correa da Silva, Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.: TOMAR CIENCIA DA DECISAO HOMOLOGATORIA DE FLS 164 DEVENDO A RE PAGAR EM 15 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO ACRESCIDA DE 10 PORCENTO NA FORMA DO ART 475 J DO CPC \r\n\r\nProc. 01028-2005-056-01-00-6 - Rte: Antonio Dalvo Victor [Adv. Divaldo Lopes de Almeida OAB:RJ 048973/D AB:RJ 075529/D ] Antonio Dalvo Victor, Viacao Santa Sofia S.A.: TOMAR CIENCIA DA DECISAO HOMOLOGATORIA DE FLS 146 DEVENDO A RE PAGAR EM 15 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO ACRESCIDA DE 10 PORCENTO NA FORMA DO ART 475 J DO CPC \r\n\r\nProc. 00104-2006-056-01-00-7 - Rte: Cristiane Josefa Bruno de Almeida [Adv. Elvio Bernardes OAB:RJ 001704/A AB:RJ 092480/D ] Cristiane Josefa Bruno de Almeida, Ronson Publicidade Ltda.: TOMAR CIENCIA DA DECISAO HOMOLOGATORIA DE FLS 111 DEVENDO A RE PAGAR EM 15 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO ACRESCIDA DE 10 PORCENTO NA FORMA DO ART 475 J DO CPC \r\n\r\nProc. 00545-2006-056-01-00-9 - Rte: Jorge Ricardo de Oliveira Canedo [Adv. Elaine Torres do Nascimento OAB:RJ 084201/D AB:RJ 086591/D ] Jorge Ricardo de Oliveira Canedo, Centro de Ensino Ulysses Guimaraes Ltda. - CEUS: TOMAR CIENCIA DA DECISAO HOMOLOGATORIA DE FLS 72 DEVENDO A RE PAGAR EM 15 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO ACRESCIDA DE 10 PORCENTO NA FORMA DO ART 475 J DO CPC \r\n\r\nProc. RT 001474/98 - Rte: JORGE BARRETO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D AB:RJ 094589/D ] JORGE BARRETO DE OLIVEIRA, JOA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA: TOMAR CIENCIA DA DECISAO HOMOLOGATORIA DE FLS 103 DEVENDO A RE PAGAR EM 15 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO ACRESCIDA DE 10 PORCENTO NA FORMA DO ART 475 J DO CPC \r\n\r\nProc. RT 001722/98 - Rte: CARLOS HENRIQUE CAIAFA BORGES [Adv. Manoel Branco Braga OAB:RJ 037919/D AB:RJ 008787/D ] CARLOS HENRIQUE CAIAFA BORGES, RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA: TOMAR CIENCIA DA DECISAO HOMOLOGATORIA DE FLS 287 DEVENDO A RE PAGAR EM 15 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO ACRESCIDA DE 10 PORCENTO NA FORMA DO ART 475 J DO CPC \r\n\r\nId: 429276"
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                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProc. RT 001185/99 - Rte: GENIVALDO PAULINO DA SILVA Rdo: SERVICOP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que foi declarada a despersonalizacao da pessoa juridica da reclamada na pessoa dos socios que figuram em contrato social fls.28/33 e a sua INCLUSAO no polo passivo da presente recl amacao. Devera, ainda, indicar bens da reclamada passiveis de pe nhora, sob pena de serem penhorados bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 13/02/2008 \r\n\r\nProc. 00554-2003-057-01-00-3 - Rte: ELIANE HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Scheila Sessa Serra OAB:RJ 043683/D AB:RJ 002462/A ] ELIANE HENRIQUE DOS SANTOS: \"Manifestar-se sobre o oficio.\" (Prazo: 05 dias). 268. \r\n\r\nProc. 00845-2003-057-01-00-1 - Rte: ERIKA VELASCO DE BARROS [Adv. Leila do Nascimento Santos OAB:RJ 042555/D AB:RJ 045604/D ] ERIKA VELASCO DE BARROS: \"Manifestar-se sobre o oficio.\" (Prazo: 05 dias). 55/57. \r\n\r\nProc. 00305-2004-057-01-00-9 - Rte: RAFAEL DA SILVA FREITAS [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza OAB:RJ 088632/D ] Rdo: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO RAFAEL DA SILVA FREITAS: Manifestar-se sobre certidao do oficial de justica fls.68 em 10 di as. \r\n\r\nProc. 00891-2007-057-01-00-4 - Rte: Suzane Christina Cardoso de Oliveira [Adv. Universidade Estacio de Sa - Escritorio Modelo Campus Ilha OAB:EM 000040/D AB:RJ 099325/D ] Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.: \"Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\" (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProc. 01272-2000-057-01-00-0 - Rte: ADAO MILTON PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro OAB:RJ 061376/D AB:RJ 059092/D ] ADAO MILTON PEREIRA DO NASCIMENTO: \"Manifestar-se sobre peticao de fls.\" (Prazo: 05 dias). FLS.495 \r\n\r\nProc. 01615-2000-057-01-00-7 - Rte: ALEXANDER DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos OAB:RJ 048681/D AB:RJ 027337/D AB:RJ 095549/D ] PROSERVVI BANCO DE SERVICOS LTDA, BANCO ABN AMRO REAL S/A: \"Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\" (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProc. 00750-2002-057-01-00-7 - Rte: ELENICE DO NASCIMENTO COSTA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares OAB:RJ 020432/D AB:RJ 067566/D ] ELENICE DO NASCIMENTO COSTA: Manifestar-se sobre certidao do oficial de justica fls.356v em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00400-2004-057-01-00-2 - Rte: ESPOLIO DE PAULO CESAR SILVA LOPES [Adv. Allan Carlos Montes Martins OAB:RJ 079967/D AB:RJ 039357/D ] ESPOLIO DE PAULO CESAR SILVA LOPES: \"Contestar os Embargos a Execucao.\" (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProc. 00676-2004-057-01-00-0 - Rte: DANIELE ALCIDES DE ASSIS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto OAB:RJ 080400/D AB:RJ 124367/D ] DANIELE ALCIDES DE ASSIS: Manifestar-se sobre certidao do oficial de justica fls.65-v.prazo 10dias. \r\n\r\nProc. 01685-2005-057-01-00-0 - Rte: Jose Eudes Rodrigues da Costa [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro OAB:RJ 036211/D AB:RJ 042319/D AB:RJ 069807/D ] Jose Eudes Rodrigues da Costa: \"Manifestar-se sobre peticao de fls.\" (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProc. 01503-2006-057-01-00-1 - Rte: Marilda da Encarnacao de Souza [Adv. Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Mun RJ] Rdo: Opcional Assessoria e Servicos Ltda. Marilda da Encarnacao de Souza: Manifestar-se sobre certidao do oficial de justica fls.47.em 10 di AS. \r\n\r\nProc. 00150-2007-057-01-00-3 - Rte: Isa de Oliveira Vieira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB:RJ 085330/D Isa de Oliveira Vieira: Manifestar-se sobre ertidao do Oficial de Justica fls.79-v.10 dias \r\n\r\nProc. 00655-2007-057-01-00-8 - Rte: Maria do Carmo Frota Ferraz [Adv. Rafael Motta Furtado OAB:RJ 138902/D AB:RJ 054567/D ] Maria do Carmo Frota Ferraz, Salao de Beleza Khadija Ltda.: \"Manifestar-se sobre peticao de fls.\" (Prazo: 05 dias). FLS.46 (RECLAMADA) Depositar honorarios em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 000761/94 - Rte: IVAN DE BARROS BELLA [Adv. Octavio Blatter Pinho OAB:RJ 005923/D AB:RJ 079399/D ] IVAN DE BARROS BELLA: \"Manifestar-se sobre peticao de fls.\" (Prazo: 05 dias). FLS.515 \r\n\r\nProc. 01933-1994-057-01-00-9 - Rte: LUIZ SERGIO TIMOTHEO DA COSTA [Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB:RJ 013051/D AB:RJ 104486/D ] LUIZ SERGIO TIMOTHEO DA COSTA, INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA: Tomar ciencia as partes dos calculos da contadoria de fls.1106/110 8 em dias sucessivos, permeados por 5 dias uteis, a comecar pelo r rte. \r\n\r\nProc. 02508-1994-057-01-00-7 - Rte: JACINTA LOPES ELIAS [Adv. Sergio Gomes dos Santos OAB:RJ 062898/D AB:RJ 061869/D ] SITRAN EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA: Venha o autor com o endereco atualizado da reclamada. \r\n\r\nProc. RT 001838/95 - Rte: CARLOS ALBERTO ELOY DA SILVA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira OAB:RJ 060515/D AB:RJ 033825/D ] CARLOS ALBERTO ELOY DA SILVA: \"Manifestar-se sobre peticao de fls.\" (Prazo: 05 dias). FLS.226 \r\n\r\nProc. RT 000510/97 - Rte: JOSE RICARDO DA SILVA FERREIRA [Adv. Solange Elisiaria Cerqueira Bittencourt OAB:RJ 050616/D AB:RJ 050835/D ] JOSE RICARDO DA SILVA FERREIRA: \"Manifestar-se sobre o oficio.\" (Prazo: 05 dias). 187-192 \r\n\r\nProc. RT 000769/98 - Rte: MARIA IVONETE DE MELO [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar OAB:RJ 080677/D AB:RJ 083874/D ] MARIA IVONETE DE MELO: Venha o autor com copia do RGI atualizada do imovel indicado as fl s262 \r\n\r\nProc. RT 002100/98 - Rte: ANTONIO ALEXANDRE NUNES [Adv. Flavia do Amaral Coelho OAB:RJ 095862/D ] Rdo: J V CABRAL ANTONIO ALEXANDRE NUNES: \"Manifestar-se sobre o oficio.\" (Prazo: 05 dias). 101 \r\n\r\nProc. RT 000318/99 - Rte: IARA CRISTINA AVELINO PEREIRA [Adv. Sergio de Almeida Araujo OAB:RJ 046370/D AB:RJ 084859/D ] IARA CRISTINA AVELINO PEREIRA, IATE CLUBE JARDIM GUANABARA: Tomar ciencia da homologacao dos calculos de fls.100, sendo a re ao deposito,em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nId: 437079"
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                            "428758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/01/2008\r\n\r\nProc. 01612-2007-061-01-00-9 - Cgte: Paulo Roberto Huche Lopes [Adv. Helio Vidal OAB:RJ 043668/D ] Cgdo: Antonio Genival de Lima Silva Cgte: Venha o consignante com o deposito, em 5 dias. \r\n\r\nProc. 01465-2006-061-01-00-6 - Egte: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva OAB:RJ 112375/D AB:RJ 026613/D ] Egdo: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01493-2007-061-01-00-4 - Egte: Edna da Silva Nunes [Adv. Katia da Silva Gama Rodrigues OAB:RJ 110010/D AB:RJ 079762/D ] Egdo: Contestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 01544-2007-061-01-00-8 - Egte: Luiz Felippe Gomes do Nascimento E OUTRO S AB:RJ 070381/D AB:RJ 123588/D ] Egte: Cumprir o determinado as fls 10/v, em 10 dias, pena de extincao do processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProc. 00185-2007-061-01-00-1 - Rqte: Rita de Cassia Souza Ribeiro E OUTRO S AB:RJ 040039/D AB:RJ 045243/D , Advocacia Geral da Uniao] Rqte, Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos: Nada a deferir, quanto as manifestacoes de fls 16/17.Venham as re- querentes com o recolhimentos de custas.\" \r\n\r\nProc. 01395-2002-061-01-00-2 - Rte: REGENEIDE SOARES DA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D ] Rdo: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA Rte: Cumprir o determinado as fls 116. \r\n\r\nProc. 01354-2004-061-01-00-8 - Rte: ALEXSANDRO DE SOUZA BATISTA [Adv. Silzi Ferreira Custodio OAB:RJ 122424/D AB:RJ 019345/D ] Rdo: Venha a re com o recolhimento da cota previdenciaria devida, em 10 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProc. 01421-2004-061-01-00-4 - Rte: EDNA GONCALVES LEITE [Adv. Marcio Ferreira Mattos OAB:RJ 094396/D AB:RJ 091174/D ] Rdo: Venha a re com o recolhimento da cota previdenciaria devida, em 10 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProc. 01574-2004-061-01-00-1 - Rte: SOLANGE BARATA PINHEIRO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa OAB:RJ 040732/D AB:RJ 029937/D ] Rdo: Contestar artigos, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 01431-2005-061-01-00-0 - Rte: Valter Valentim da Costa [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa OAB:RJ 098020/D ] Rdo: Industrias Verolme Ishibras S.A. - IVI Rte: Ficar ciente de que o processo foi julgado EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO....Custas de r$ 27,25 PELO RTE......\" \r\n\r\nProc. 01533-2007-061-01-00-8 - Rte: Michelle Silva de Assis [Adv. Edson Ferreira de Moraes OAB:RJ 076150/D ] Rdo: Vitoria da Cambota Comercio de Descartaveis Ltda. ME Rte: Liquidar o pedido F na forma do art. 852-B, I da CLT, em 10 dias, pena de extincao do feito nos termos do art. 267, do CPC. \r\n\r\nProc. RT 001337/00 - Rte: NEIVA SOARES BASTOS [Adv. Paulo Roberto Rodrigues de Freitas OAB:RJ 097093/D AB:RJ 068989/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao 263 \r\n\r\nProc. RT 000286/01 - Rte: JOSIANE ALVES [Adv. Daniel Batista Vieira OAB:RJ 042553/D ] Rdo: ALOHA DA BARRA BAR E RESTAURANTE Rte: Falar sobre certidao do oficial de justica. \r\n\r\nProc. 01506-2001-061-01-00-1 - Rte: EDNA LUZIA DOS SANTOS PERRET [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB:RJ 051854/D AB:SP 084565/D ] Rdo: Venha com os recolhimentos previdenciarios \r\n\r\nProc. 01554-2001-061-01-00-8 - Rte: ZELI CRUZ DE OLIVEIRA [Adv. Celso Gomes da Silva OAB:RJ 090485/D AB:RJ 086424/D ] Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 578 \r\n\r\nProc. 00887-2002-061-01-00-0 - Rte: MACIEL JOSE DA SILVA [Adv. Reginaldo Santos OAB:RJ 070026/D AB:RJ 071827/D ] Rte: Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 01267-2003-061-01-00-0 - Rte: BENEDITO DOS REIS GASPAR [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira OAB:RJ 025250/D AB:RJ 100785/D ] Rte: Contestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProc. 01662-2003-061-01-00-2 - Rte: JOSE MENDES DA SILVA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito OAB:RJ 037757/D AB:RJ 054127/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao:\".....DEFERIR A GRATUIDADE DE JUSTICA E JULGAR IMPROCEDENTE......Custas de r$ 596,46 PELO RTE ISENTO...... \r\n\r\nProc. 00917-2004-061-01-00-0 - Rte: HUMBERTO ATANASIO [Adv. Victor Barboza Rodrigues OAB:RJ 080136/D AB:RJ 029784/D ] Rdo: Venha a re com os recolhimentos previdenciarios e fiscais, em 10 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProc. 01411-2004-061-01-00-9 - Rte: GILIARD DOS SANTOS BRITO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca OAB:RJ 056784/D ] Rdo: GILVAN JOSE DA SILVA Rte: Falar sobre certidao do oficial de justica. \r\n\r\nProc. 01533-2004-061-01-00-5 - Rte: PAULO SERGIO GOMES DE SA PIRES [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva OAB:RJ 025833/D AB:RJ 126932/D ] Rdo: Contestar artigos, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 01571-2004-061-01-00-8 - Rte: ANTONIO CARLOS BATISTA DOS SANTOS [Adv. Orlando Jose da Silva OAB:RJ 076121/D ] Rdo: ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA Rte: Ficar ciente de que o processo foi julgado EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO....Custas de r$ 220,00 PELO RTE......\" \r\n\r\nProc. 01485-2005-061-01-00-6 - Rte: Francisco Jean Fontenele [Adv. Marco Aurelio Lopes Cancado OAB:RJ 103752/D ] Rdo: Rosa Chopp Ltda. Rte: Deferida a isencao. \r\n\r\nProc. 01511-2005-061-01-00-6 - Rte: Madalena Carmo Pereira [Adv. Marcelo Miranda Costa OAB:RJ 084919/D ] Rdo: Casa de Saude e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda. Rte: Diga o autor, em 5 dias, se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProc. 01525-2005-061-01-00-0 - Rte: Edelbrando Eleoterio Filho [Adv. Amilcar Barroso OAB:RJ 071814/D AB:RJ 070465/D ] Gelre Trabalho Temporario S.A., Atra Prestadora de Servico em Geral Ltda.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01541-2005-061-01-00-2 - Rte: Jorge Luiz da Silva [Adv. Romylda Carre OAB:RJ 084613/D AB:RJ 078779/D ] Rte, Rdo: Foi negado seguimento ao recurso (fls 151), por deserto, uma vez que o autor foi condenado a pagar custas de R$ 12,84. \r\n\r\nProc. 01588-2005-061-01-00-6 - Rte: Manuel Joaquim Victorino [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves OAB:RJ 106115/D AB:RJ 020283/D ] Rdo: Venha a re com o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProc. 00189-2006-061-01-00-9 - Rte: Sergio Luiz de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade OAB:RJ 101856/D Rte: venha o autor com o endereco correto do reu, regularizando a inici al, em 10 dias, a teor do art. 284, pena de extincao, art.267, in- ciso I, ambos do CPC. \r\n\r\nProc. 00532-2006-061-01-00-5 - Rte: Amanda da Silva Kerr Pereira [Adv. Rose Mary Das Neves Santos OAB:RJ 071910/D AB:RJ 054872/D ] Rdo: Contestar artigos, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00533-2006-061-01-00-0 - Rte: Simone Polonine Silva [Adv. Fabiola dos Santos Goncalves Szalay OAB:RJ 105867/D AB:RJ 023103/D ] Rdo: Contestar artigos, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 01477-2006-061-01-00-0 - Rte: Carlos Alexandre Maciel do Nascimento [Adv. Luciene Leite da Silva OAB:RJ 119186/D AB:RJ 019231/D ] Rdo: Contestar artigos, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00419-2007-061-01-00-0 - Rte: Moacir Garcia Pereira [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira OAB:RJ 080181/D Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01281-2007-061-01-00-7 - Rte: Angelica Aguiar Lima Diaz [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos OAB:RJ 118108/D ] Rdo: MR2 Inkjet Comercio de Produtos de Informatica Ltda. Rte: Venha copia da peticao de fls 20 e falar sobre certidao da Jucerja \r\n\r\nProc. 01317-2007-061-01-00-2 - Rte: Afonso Henrique Gomes Ferreira [Adv. Tania Reis de Carvalho OAB:RJ 075741/D AB:RJ 100506/D ] Rdo: Indeferido. A peticao encontra-se juntada a fls 234.\" \r\n\r\nProc. 01368-2007-061-01-00-4 - Rte: Jose da Silva [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Municipio RJ] Rdo: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto OAB:RJ 073153/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da sentenca:\"........EXTINGUIR SEM RESOLUCAO DE MERI TO..........E ACOLHER A PRESCRICAO, EXTINGUINDO, COM RESOLUCAO DO MERITO......Custas de r$ 320,00 PELO RTE ISENTO......\" \r\n\r\nProc. RT 001656/94 - Rte: VALERIA MARIA RUSCHER DE MORAIS [Adv. Serafim Gomes Ribeiro OAB:RJ 046933/D AB:RJ 051048/D ] Rte: Requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00886-1995-061-01-00-6 - Rte: VALMIR IGNACIO BITTENCOURT [Adv. Marcos Tinoco Falcao OAB:RJ 065757/D AB:RJ 002462/A ] Rte, Rdo: Inteiro teor do despacho:\"Vistos, etc.Ante o .acordao de fls 220/ 224,levante-se a penhora de fls 123, cabendo ressaltar que nao hou ve anotacao pelo Detran.Restitua-se o deposito recursal.Venham as partes, em 10 dias sucessivos, com pecas para a formacao de preca- torio.\" \r\n\r\nProc. RT 001679/95 - Rte: NILSON DE SOUZA TELLES [Adv. Eliane Pereira de Oliveira OAB:RJ 075761/D AB:RJ 081508/D ] Rte: Esclareca o peticionario:A que divergencia se refere.Venham meios habeis a citacao. \r\n\r\nProc. RT 001473/96 - Rte: MARCIO BARBOSA DE JESUS [Adv. Antonia Francisca de Araujo OAB:RJ 066249/D AB:RJ 067617/D ] Rdo: Aponte a reclamada, em 5 dias, onde se encontram, nos autos, os re colhimentos a que alude as fls 220. \r\n\r\nProc. RT 001003/97 - Rte: ILZA MARIA DE CASTRO E OUTRO S AB:RJ 065558/D AB:RJ 077988/D ] Rdo: Foi deferido o requerido as fls 688 e manifestar-se sobre peticao de fls 690. \r\n\r\nProc. RT 001400/97 - Rte: JOAO ANTUNES GOMES [Adv. Marcelino Dias da Rocha OAB:RJ 083708/D ] Rdo: FOTOMATICA DO BRASIL REPRESENTACOES S A Rte: Os socios nao fazema parte do polo passivo.Devem antes ser citados Venham os enderecos. \r\n\r\nProc. RT 001444/97 - Rte: PAULO CESAR DE CARVALHO [Adv. Sergio Murilo Gomes OAB:RJ 064420/D AB:RJ 080837/D ] Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 211/214 \r\n\r\nProc. RT 001456/99 - Rte: JACIRA NETO DA SILVA [Adv. Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Mun RJ] Rdo: CONSERVADORA RIO LTDA E OUTRO S Rte: Venha o autor com o endereco do socio a fim de cita-lo. \r\n\r\nId: 428758"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "418506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/01/2008\r\n\r\nProc. 00023-2007-062-01-00-0 - Aut: Carlos Roberto Pedro Guedes [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Municipio RJ] Reu: Maco Metalurgica Ltda. Carlos Roberto Pedro Guedes: Venha o autor com os nomes e enderecos dos socios em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00031-2003-062-01-00-2 - Rte: ROBERTO RAGUSA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella OAB:RJ 050833/D AB:RJ 067115/D ] BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A: VENHA A RE COM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS EM 15 DIAS. \r\n\r\nProc. 00015-2004-062-01-00-0 - Rte: CLEICE FATIMA DE LIMA [Adv. Sonia Triani Alvarez OAB:RJ 056846/D AB:RJ 034481/D AB:RJ 107369/D ] MASSAFALIDA DE PLANO DE ASSIST.MED.MILLER LTDA, CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA DE NAZARE: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna cao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProc. 00066-2004-062-01-00-2 - Rte: VALDEMIR CARNEIRO DA SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente OAB:RJ 040217/D ] Rdo: DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTDA VALDEMIR CARNEIRO DA SILVA: TOMAR CIENCIA DO DESP. FL. 38. \r\n\r\nProc. 00024-2007-062-01-00-4 - Rte: Alex Nascimento Sousa [Adv. Jonas da Silva Caetano OAB:RJ 047098/D AB:RJ 095453/D ] Diremadi Marketing e Servicos Ltda.: COMPROVE A RDA O RECOLHIMENTO PREVIDENCIARIO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProc. 00028-2007-062-01-00-2 - Rte: Pricila Lina Moreira Valentim Maximo [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Panificacao Confeitaria MRJ] Rdo: Panificacao e Lanchonete Flor do Valqueire Ltda. [Adv. Marcio da Motta OAB:RJ 078635/D ] Panificacao e Lanchonete Flor do Valqueire Ltda.: COMPROVE A RDA OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS EM 15 DIAS. \r\n\r\nProc. 00075-2007-062-01-00-6 - Rte: Tatiana Inacio [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes OAB:RJ 070828/D ] Rdo: Elegancy Service Ltda. Tatiana Inacio: VISTA A PARTE AUTORA FL. 22. \r\n\r\nProc. 00005-2002-062-01-00-3 - Rte: ANTONIO DOMINGOS MARTINS [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Ferroviarias do ERJ] Rdo: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui OAB:RJ 015925/D ] ANTONIO DOMINGOS MARTINS: VISTA AO AUTOR FL. 149/158. \r\n\r\nProc. 00007-2002-062-01-00-2 - Rte: JAIRO ROBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino OAB:RJ 075177/D AB:RJ 032913/D ] ILHOTA LESTE PRODUCAO ARTISTICA SC LTDA: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna cao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProc. 00062-2002-062-01-00-2 - Rte: CLAUDIA FERREIRA DUARTE DE MATOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho OAB:RJ 022105/D AB:RJ 080370/D ] BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A: DEFERIDO DILACAO DE PRAZO POR 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00077-2002-062-01-00-0 - Rte: SAMUEL MOURA MENDES [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira OAB:RJ 097657/D ] Rdo: GET SEMANY TRANSPORTE LOCACOES LTDA SAMUEL MOURA MENDES: INDIQUE O AUTOR, MEIOS PELOS QUAIS PRETENDE O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 00006-2003-062-01-00-9 - Rte: MARIA IVONE BARROS DA SILVA E OUTRO S AB:RJ 091134/D ] Rdo: ANDREIA BIANCA JAMES MARIA IVONE BARROS DA SILVA: VENHA O AUTOR COM O NUMERO DO CPF DA RDA. \r\n\r\nProc. 00049-2003-062-01-00-4 - Rte: HEITOR ALVES MAIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho OAB:RJ 022105/D AB:RJ 107779/D ] HEITOR ALVES MAIA, UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A: VISTAS AS PARTES POR 10 DIAS SUCESSIVOS. FLS. 417/418. \r\n\r\nProc. 00062-2003-062-01-00-3 - Rte: FRANCISCO CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Felix da Silva OAB:RJ 092463/D AB:RJ 001625/C ] FRANCISCO CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS: TOMAR CIENCIA DO DESP. FL. 150. \r\n\r\nProc. 00014-2004-062-01-00-6 - Rte: LEONICIO CARDOSO E OUTRO S AB:RJ 005748/D AB:RJ 011310/D ] CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS: FICA A RE INTIMADA A DEPOSITAR A DIFERENCA EM 48 HORAS CONFORME PROMOCAO DA CONTADORIA. \r\n\r\nProc. 00018-2004-062-01-00-4 - Rte: JORGE ROBERTO JERONYMO DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Pereira Antunes OAB:RJ 038377/D AB:RJ 015446/D ] JORGE ROBERTO JERONYMO DA SILVA: VENHA O AUTOR COM AS PECAS PARA FORMACAO DA CS. \r\n\r\nProc. 00048-2004-062-01-00-0 - Rte: CLEONICE PASSOS FRAGOSO E OUTRO S AB:RJ 053288/D AB:RJ 072212/D ] INSTITUTO PORTUGUES BRASILEIRO DE ASSISTENCIA: VENHA A RE AO DEPOSITO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO. (DESP. FL. 72). \r\n\r\nProc. 00076-2004-062-01-00-8 - Rte: TERESA CRISTINA BORGES RIBINSKI [Adv. Mariano Beser Filho OAB:RJ 071115/D AB:RJ 077596/D , Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro] TERESA CRISTINA BORGES RIBINSKI: Apresentar calculos de liquidacao. EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 00079-2005-062-01-00-2 - Rte: Deoclair Clem de Melo [Adv. Sergio Gomes dos Santos OAB:RJ 062898/D AB:RJ 040273/D ] Deoclair Clem de Melo: TOMAR CIENCIA DO DESP. FL. 263. \r\n\r\nProc. 00240-2005-062-01-00-8 - Rte: Adilson Miguel Jose Neto E OUTRO S AB:RJ 114065/D AB:RJ 099328/D ] Adilson Miguel Jose Neto: Contestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 00001-2006-062-01-00-9 - Rte: David de Franca Bezerra [Adv. Augusto Cesar Guimaraes de Vasconcelos OAB:RJ 130554/D AB:RJ 063760/D ] David de Franca Bezerra: Apresentar calculos de liquidacao. EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 00006-2006-062-01-00-1 - Rte: Rubem Mourao da Fonseca [Adv. Sindicato Empregados em Estabelecimentos Bancarios Mun Rio de Janeiro] Rdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO Rubem Mourao da Fonseca: DIGA O AUTOR SE JA HOUVE O TRANSITO EM JULGADO DO PROCESSO 876. 2004.059.01.00-6.... \r\n\r\nProc. 00015-2006-062-01-00-2 - Rte: Janaina Coelho Ferreira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB:RJ 085330/D AB:RJ 032139/D ] Janaina Coelho Ferreira: VISTA AO AUTOR FL. 104/106. \r\n\r\nProc. 00016-2006-062-01-00-7 - Rte: Jaime Washington Gonzalez Alfaro [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade OAB:RJ 073706/D AB:RJ 010230/D ] Jaime Washington Gonzalez Alfaro: Comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProc. 00021-2006-062-01-00-0 - Rte: Maria das Gracas de Brito [Adv. Severino Mamede Neto OAB:RJ 117690/D AB:RJ 103871/D ] Hospital das Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. \r\n\r\nProc. 00023-2006-062-01-00-9 - Rte: Pedro Paulo de Araujo Filho [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan OAB:RJ 085268/D ] Rdo: Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro] Pedro Paulo de Araujo Filho: TOMAR CIENCIA DO DESP. FL. 160v. \r\n\r\nProc. 00072-2006-062-01-00-1 - Rte: Roberto de Almeida [Adv. Adriana de Souza Morandi OAB:RJ 092609/D Roberto de Almeida: VENHA O AUTOR COM O ATUAL ENDERECO DA RDA EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 00104-2006-062-01-00-9 - Rte: Rita de Cassia de Goncalves de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf OAB:RJ 057634/D AB:RJ 112852/D ] Rte, Universo Promocoes e Vendas Ltda.: Tomar ciencia da homologacao dos calculos no valor de R$ 64.731,16 equivalente a 5.483.372,82 TRs . custas R$ 523,66. Sendo a reu para comprovar o deposito em 48 horas, bem como tomar ciencia das de mais determinacoes fls. 62. \r\n\r\nProc. 00010-2007-062-01-00-0 - Rte: Toni Marcos Lino [Adv. Vicente Meira da Silveira OAB:RJ 061672/D AB:RJ 011310/D ] Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna cao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProc. 00015-2007-062-01-00-3 - Rte: Carla Rocha Sinquini [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde OAB:RJ 104027/D AB:RJ 049875/D , Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro] Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. EM 15 DIAS. \r\n\r\nProc. 00040-2007-062-01-00-7 - Rte: Antonio Francisco Menezes Ferreira [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido OAB:RJ 073928/D AB:RJ 014946/D ] Castelo e Fonseca Restaurante Ltda.: VENHA A RDA COM A COMPROVACAO DA COTA PREVIDENCIARIA EM 15 DIAS. \r\n\r\nProc. 00047-2007-062-01-00-9 - Rte: Luiz Alberto Ambrozio Rodrigues [Adv. Julio Alexandre Czamarka OAB:RJ 088645/D AB:RJ 014401/D ] Companhia Estadual de Habitacao do Rio de Janeiro - CEHAB: Contra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00072-2007-062-01-00-2 - Rte: Bianca Silva Soares [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente OAB:RJ 055021/D AB:RJ 002462/A ] TNL Contax S.A.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00073-2007-062-01-00-7 - Rte: Andre Luiz Pompeu de Lira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello OAB:RJ 075854/D AB:RJ 061427/D ] Sentry Assessoria de Empresas Ltda.: Comprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. Comprovar o recolhimento das custas. EM 15 DIAS. \r\n\r\nProc. 00074-2007-062-01-00-1 - Rte: Ana Paula Belmonte Fraga [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva OAB:RJ 083266/D AB:RJ 107779/D ] Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO: VISTA A RE,FLS 358 E SEGUINTES. \r\n\r\nProc. 00079-1997-062-01-00-1 - Rte: GEORGE DE GOUVEA [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo OAB:RJ 053812/D AB:RJ 077988/D ] BANERJ SEGUROS S/A: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Na hipotese de impugna cao, devera vir acompanhada de planilha de calculos com os valores que entende devidos, atualizados e convertidos em PR Tr's e com os valores de IR e INSS. (CLT art. 879 parag.2o. e Prov. 01/96 da E.CGJT). \r\n\r\nProc. RT 000012/98 - Rte: HENRIQUE ALVES JUNIOR [Adv. Rene Perbeils OAB:RJ 010184/D AB:RJ 085042/D ] BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000063/99 - Rte: LUIZ MARIO ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Antonio Rangel Junior OAB:RJ 069669/D AB:RJ 075613/D ] NEWMAC EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA: Venha a rda com o pagamento da diferenca devida conforme promocao da contadoria em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nId: 418506"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE CITACAO PARA EXECUCAO\r\n\r\nProc. 01764-2001-063-01-00-9 - Rte: OSWALDO DOS SANTOS Rdo: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em COMPROVAR PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 41.878,21 EQUIV A 3561817,35294 TRS + R$ 1.968,66 EQUIV A 167162,20929 TRs REF A COTA PREV. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. 00604-2003-063-01-00-4 - Rte: JOSE EDIVALDO SANTOS Rdo: FREE PORT VIGILANCIA E SEG PARIMONIAL LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em COMPROVA PAGAMENTO NO VALOR DE R$ 7.339,32 EQUIV A 605916,995044415 TRs Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. RPS 001332/00 - Rte: DANIEL DIAS CUNHA Rdo: REI DAS TINTAS SA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: TOMAR CIENCIA DA GARANTIA DO JUIZO ATRAVES DA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS EM TRAMITE NA 50a VATA DO TRABALHO/RJ. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 13/02/2008 \r\n\r\nProc. 01439-2007-063-01-00-1 - Egte: Celia Maria Borges da Silva [Adv. Yolanda Leao Camaz de Magalhaes OAB:RJ 039780/D AB:RJ 067000/D ] Celia Maria Borges da Silva: MANIFESTAR-SE EM 10 DIAS SOBRE A DEFESA E DOCUMENTOS APRESENTADOS NA CONTESTACAO. \r\n\r\nProc. 01734-2002-063-01-00-3 - Rte: MANASSES LIMA DE MATTOS [Adv. Marcio Lemos de Oliveira OAB:RJ 067094/D AB:RJ 110919/D AB:RJ 057570/D ] MANASSES LIMA DE MATTOS: J. A 2 RDA FOI CONDENADA SUBSIARIAMENTE. LOGO A EXECUCAO, INICIAL MENTE, DEVE VOTAR-SE CONTRA A 1a RDA. CUMPRA O RTE O DESPACHO DE FL. 158. PRAZ0 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 00340-2004-063-01-00-0 - Rte: NEY FERREIRA BORGES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres OAB:RJ 005615/D AB:RJ 044670/D ] NEY FERREIRA BORGES, REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA: TOMAR CIENCIA DO DESP DE FL.258. Reclamante: Contestar embargos a execucao/devedor Prazo de 05 dias sucessivo com permeio de 05 dias, a comecar pelo Reclamante. \r\n\r\nProc. 00913-2005-063-01-00-6 - Rte: Alexandre Moraes da Fonseca [Adv. Elaine Alvares de Oliveira OAB:RJ 102724/D AB:RJ 072033/D ] Alexandre Moraes da Fonseca: INDOICAR, EM 60 DIAS, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECU CAO. \r\n\r\nProc. 00233-2000-063-01-00-8 - Rte: MAURICIO FERNANDES LEONOR [Adv. Joelson Silveira Fernandes OAB:RJ 083027/D AB:RJ 053810/D ] MAURICIO FERNANDES LEONOR: Contestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProc. RT 001657/00 - Rte: HELIO FERREIRA RODRIGUES [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires OAB:RJ 097823/D HELIO FERREIRA RODRIGUES: IMPULSIONAR O FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. 00270-2001-063-01-00-7 - Rte: ADEMAR DA ROSA ALVES [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira OAB:RJ 023741/D AB:RJ 049479/D ] TELEMAR NORTE LESTE S/A: J. Indefiro. A. r Decisao transitada em julgado nao condenou o Rte no rembolsp de qualquer despesa adiantada pelo reclamado. \r\n\r\nProc. RT 000955/01 - Rte: IGUATEMIR FERREIRA NASCIMENTO [Adv. Denise Conceicao Deistel OAB:RJ 068491/D ] Rdo: ESPLENDIDO CABELEIREIRO LTDA EPP IGUATEMIR FERREIRA NASCIMENTO: IMPULSIONAR O FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 01634-2001-063-01-00-6 - Rte: ROSANGELA MARIA DA SILVA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro OAB:RJ 054259/D ROSANGELA MARIA DA SILVA: Tomar ciencia do desp. de fl..126. Rte indicar, em 90 dias meios efetivos para o prosseguimento da execucao, estando ciente de que a paralisacao do processo por 01 ano implicara na aplicacao do art. 3o, parag. 1o, Resolucao Administrativa No 6/2006. do TRT. \r\n\r\nProc. 01794-2001-063-01-00-5 - Rte: CARLOS VINICIUS DOS SANTOS [Adv. Eduardo de Almeida Correia OAB:RJ 100207/D AB:RJ 056288/D ] CARLOS VINICIUS DOS SANTOS: INDICAR O RTE EM 30 DIAS, OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO PELA DIFERENCA. \r\n\r\nProc. 00490-2002-063-01-00-1 - Rte: MARIA ANTONIA DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB:RJ 073808/D AB:RJ 047878/D ] ULHOA CANTO REZENDE GUERRA ADVOGADOS: TOMAR CIENCIA DO DESP. DE FL.234. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 00735-2002-063-01-00-0 - Rte: ANTONIO JOSE MONTEIRO [Adv. Hercules de Souza Calbar OAB:RJ 044561/D AB:RJ 016162/D ] ANTONIO JOSE MONTEIRO: TOMOR CIENCIA DO DESARQUIVAMENTO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 00966-2002-063-01-00-4 - Rte: FRANCISCO DE ALBUQUERQUE ARAUJO [Adv. Suely Souza Lima de Medeiros OAB:RJ 100515/D AB:RJ 128694/D ] FRANCISCO DE ALBUQUERQUE ARAUJO: DEFIRO O DESENTRANHAMENTO DO DOCUMENTOS DE FL. 203, MEDIANTE SUBSTITUICAO POR COPIA. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 00016-2004-063-01-00-1 - Rte: MARIA IZABEL DA CONCEICAO [Adv. Jose Dias Ferreira OAB:RJ 068420/D MARIA IZABEL DA CONCEICAO: Manifestar-se sobre o oficio de fls 54/55, EM 05 DIAS \r\n\r\nProc. 00156-2004-063-01-00-0 - Rte: BARBARA CRISTINA SANTOS COSTA [Adv. Agostinho Jose da Silva OAB:RJ 059340/D AB:RJ 083093/D ] BARBARA CRISTINA SANTOS COSTA: MANIFESTAR SOBRE O REQUERIMENTO DO RTE, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00714-2004-063-01-00-7 - Rte: LAUDELINO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Nilson Amaral Mendes OAB:RJ 107804/D ] Rdo: MIDMAN CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-ME LAUDELINO RIBEIRO DA SILVA: VENHA O RTE, EM 30 DIAS, COM OS ATOS CONSTITUTIVOS DO RDO A FIM DE COMPROVAR A QUALIDADE DE SOCIA DA PESSOA INDICADA. \r\n\r\nProc. 00746-2004-063-01-00-2 - Rte: ADILSON DE SOUZA [Adv. Ronald de Castro Filho OAB:RJ 041337/D AB:RJ 042090/D ] ADILSON DE SOUZA: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 00510-2005-063-01-00-7 - Rte: Alexandra Barbosa da Costa [Adv. Dionice Franca Varon OAB:RJ 023769/D AB:RJ 009379/D ] Alexandra Barbosa da Costa: MANIFESTAR-SE, EM 30, SOBRE O REQUERIMENTO DE PENHORA NA RENDA DA RDA, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. \r\n\r\nProc. 00983-2005-063-01-00-4 - Rte: Jose Edgar de Moura Costa Stone [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia OAB:RJ 025168/D AB:RJ 135506/D AB:RJ 048237/D ] Banco da Amazonia S.A.: VISTA POR 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 00327-2006-063-01-00-2 - Rte: Humberto Lopes Blanco [Adv. Luiz Goncalves da Luz OAB:RJ 086434/D ] Rdo: Uniao Federal [Adv. Advocacia Geral da Uniao] Humberto Lopes Blanco: Venha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos termos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProc. 00498-2006-063-01-00-1 - Rte: Marcos Antonio Gomes [Adv. Valmir de Souza Borba OAB:RJ 085001/D AB:RJ 099328/D ] Marcos Antonio Gomes, Sendas Distribuidora S.A.: Manifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 5 dias. \r\n\r\nProc. 00846-2006-063-01-00-0 - Rte: Vando Goncalves Costa [Adv. Joseli Vicente da Costa OAB:RJ 054147/D AB:RJ 024716/D ] Jaguar 16 Seguranca Patrimonial Ltda.: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 01626-2006-063-01-00-4 - Rte: Jorge Wiliam Moura dos Santos [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva OAB:RJ 046489/D AB:RJ 080899/D ] Jorge Wiliam Moura dos Santos: Manifestar-se sobre o oficio de fls 54 Manifestar-se sobre peticao FL.55 APRESENTAR O ATUAL ENDERECO DA RECLAMADA. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 01874-2006-063-01-00-5 - Rte: Darlan Cavalcanti Silva Goncalves [Adv. Haroldo de Castro Fonseca OAB:RJ 013955/D AB:RJ 104794/D ] Darlan Cavalcanti Silva Goncalves, Furnas Centrais Eletricas S.A.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00208-2007-063-01-00-0 - Rte: Paulo Aires [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo OAB:RJ 033824/D AB:RJ 052566/D ] Sanofi-Aventis Farmaceutica Ltda.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00575-2007-063-01-00-4 - Rte: Bruno de Souza Paixao Bitencourt [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB:RJ 061805/D ] Rdo: Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus Bruno de Souza Paixao Bitencourt: J. DEFIRO, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00858-2007-063-01-00-6 - Rte: Josiel Pereira de Lima [Adv. Judas Tadeu da Silva OAB:RJ 105939/D ] Rdo: Alemao Filhos Auto Mecanica Diesel Ltda. Josiel Pereira de Lima: TOMAR CIENCIA DA CERTIDAO DE FL. 14-V E INFORMAR O ENDERECO ATUAL DA RECLAMADA EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProc. 01220-2007-063-01-00-2 - Rte: Fernando Dumiense da Silva Neto [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 023537/D AB:RJ 139104/D ] Fernando Dumiense da Silva Neto: J. DE-SE CIENCIA AO RTE, POR 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01456-2007-063-01-00-9 - Rte: Sebastiao Henrique Montes Guedes [Adv. Valeria dos Santos Malizia OAB:RJ 104451/D AB:RJ 027733/D AB:RJ 086807/D ] Sebastiao Henrique Montes Guedes: TOMAR CIENCIA DO DESP DE FL. 51. \r\n\r\nProc. 01616-2007-063-01-00-0 - Rte: Paulo Roberto Agapito [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos OAB:RJ 053892/D Paulo Roberto Agapito: J. INICIALMENTE, VENHA O RTE, EM 10 DIAS, COM OS ATOS CONSTITUTIVOS DA 1 RECLAMADA. \r\n\r\nProc. RT 000221/96 - Rte: MAURO ROBERTO DA SILVA CESARIO [Adv. Elvio Bernardes OAB:RJ 001704/A AB:SP 011324/D ] MAURO ROBERTO DA SILVA CESARIO: TOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO DA CP, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 001624/96 - Rte: ERNESTO CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Aldenir de Sousa Pereira OAB:RJ 079702/D AB:RJ 085928/D ] ERNESTO CARLOS MONTEIRO DOS SANTOS: DILIGENCIE O RTE POR SEUS PROPRIOS MEIOS. PRAZO DE 60 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 002261/96 - Rte: SIDELMA DE PAULO COSTA E OUTRO S AB:RJ 013955/D AB:RJ 088545/D AB:RJ 079459/D ] BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, BANCO BANERJ S/A: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. PRAZO SUCESSIVOS COM PERMEIO DE 05 DIAS, A COMECAR PELA 1 RDA. \r\n\r\nProc. RT 000560/99 - Rte: JOSE FERREIRA CERQUEIRA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento OAB:RJ 054266/D JOSE FERREIRA CERQUEIRA: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 01722-1999-063-01-00-2 - Rte: JORGE FELIX DIAS E OUTRO S AB:RJ 049848/D AB:RJ 030380/D ] JORGE FELIX DIAS: Tomar ciencia do desp. de fl....Rte indicar, em 90 dias meios efetivos para o prosseguimento da execucao, estando ciente de que a paralisacao do processo por 01 ano implicara na aplicacao do art. 3o, parag. 1o, Resolucao Administrativa No 6/2006. do TRT. \r\n\r\nProc. RT 002179/99 - Rte: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Elvira Vieira Cunha OAB:RJ 076136/D AB:RJ 079968/D AB:SP 166312/D ] MARCO ANTONIO DA SILVA: MANIFESTAR-SE SOBRE A PETICAO APRESENTADA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 437389"
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                                "EDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 01473-2006-065-01-00-8 - Rte: Edson Galdino NETO RDO: FLAG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. O A em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 21/08/2008 `as 10:30 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. FACE AO EXPOSTO PEITEIA: A)SEJAM CONCEDIDOS OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTICA B)CITACAO DA RDA POR EDITAL C)CONCESSAO DE TUTELA ANTECIPADA, RECONHECENDO-SE O NUMERO CORRETO DO PIS COMO SENDO 16148694108 PARA QUE A CEF POSSA EXPEDIR O CARTAO DO PIS DO RTE D)HONORARIOS ADVOCATICIOS 15% SOBRE O VALOR DA CAUSA AO SINDICATO ASSISTENTE LEI 5584/70 C/C ENUNCIADOS 219 E 329 DO TST. \r\n\r\nProc. 01361-2007-065-01-00-8 - Rte: Rodney Miotto FARIAS RDO: TELSUL SERVICOS S.A. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 26/08/2008 `as 10:20 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. PEDIDO: 1)HORAS EXTRAS MAIS 50% E INCIDENCIA DOS RESPECTIVOS NUMERARIOS SOBRE OS 13o SALARIOS,FERIAS VENCIDAS,ACRESCIMOS DE FERIAS,FERIAS PROPORCIONAIS,SALDO DE SALARIOS,AVISO PREVIO,FGTS, MULTA DE 40%,SALDO DO FGTS E REPOUSO SEMANAL REMUNERADO EM TODO O PERIODO LABORADO 2)INTEGRACAO DAS HORAS EXTRAS E DO REFERIDO REPOUSO SEMANAL REMUNERADO SOBRE OS 13o SALARIOS, FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS MAIS TERCO CONSTITUCIONAL, AVISO PREVIO, FGTS E MULTA DE 40% SOBRE O SALDO DO FGTS 3)TICKET REFEICAO REFERENTE AOS SABADOS LABORADOS 4)INTEGRACAO DAS PARCELAS QUITADAS A TITULO ALIMENTAR E INCIDENCIA DOS RESPECTIVOS NUMERARIOS SOBRE O AVISO PREVIO, 13o SALARIOS,FERIAS,ACRESCIMOS DE FERIAS,REPOUSO SEMANAL REMUNERADO, FGTS EMULTA DE 40% SOBRE O SALDO DO FGTS 5)PAGAMENTO DO VALE TRANSPORTE DOS SABADOS LABORADOS 6)DIFERENCAS SALARIAIS DO DESVIO DE FUNCAO E INCIDENCIA DOS RESPECTIVOS NUMERARIOS SOBRE O AVISO PREVIO,13o SALARIO,FERIAS INDENIZADAS E PROPORCIONAIS, ACRESCIMO DE FERIAS,HORAS EXTRAS,REPOUSO SEMANAL REMUNRADO, FGTS E MULTA DE 40% SOBRE O SALDO DO FGTS 7)PAGTO DA VERBA CESTA BASICA DE R$ 100,00 MENSAIS E AJUDA DE CUSTO/VESTUARIO NO VALOR DE R$ 100,00 8)HONORARIOS ADVOCATICIOS 9)JUROS DE MORA E CORRECAO MONETARIA SOBRE O PRINCIPAL 10)EM EVENTUAL CONDENACAO DEVE O RECOLHIMENTO DO IR INCIDENTE SOBRE AS PARCELAS APURADAS SER CALCULADO MES A MES E NAO SOBRE O VALOR GLOBALIZADO 11)DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DE JUSTICA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 437270"
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                                "EDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 01090-2007-066-01-00-7 - Rte: Eveisa Mendes de Sa Pereira Rdo: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 08/05/2008 `as 09:25 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua do Lavradio, 132 9o. andar, Centro, Rio de Janeiro. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. a-condenacao subsidiaria da segunda reclamada;b-pagamento das verbas incontroversas na primeira audiencia, sob pena de acrescimo de multa de cinquenta por cento;c-baixa na CTPS da autora com data de 31/01/07;d-pagamento do aviso previo indenizado ;e- pagamento da salario do mes de janeiro/2007;f-pagamento do 13. salario proporcional de 2007 de 2/12 computado o mes do aviso previo;g-pagamento das proporcionais de 10/12 computado o mes de aviso previo, acrescida de 1/3 constitucional;h-reembolso do vale transporte pela nao concessao do referido beneficio;i- reembolso do vale refeicao pela nao concessao do referido beneficio;j-pagamento da multa de 40% sobre total do FGTS devido; k-pagamento da multa do art 477 paragrafo 8, CLT;l-pagamento da multa da clausula decima primeira da convencao coletiva referente aos dias de atraso do salario retido;m-condenacao das reclamadas a segunda subsidiariamente em danos morais em quantum a ser arbitrado por este Juizo;n-entrega das guias do FGTS na primeira audiencia condigo 01 responsabilizando pela totalidade dos depositos inclusive sobre 13.salario, aviso previo e saldo de salario do mes da rescisao, sob pena do pagamento em especie;o- entrega das guias do seguro desemprego;p-que seja a primeira re intimada a exibir os livros de registro de empregados, cartoes de ponto, bem como as guias de recolhimento do INSS, FGTS, RAIZ/PIS; q-juros de correcao monetaria em harmonia com sumula 211 TST;r- expedicao de oficios a CEF/FGTS/PIS, MT/DRT e INSS;s-honorarios advocaticios na razao de 15% do valor da condenacao;t-concessao dos beneficios da justica gratuita, isencao de custas e demais despesas processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE INTIMACAO \r\n\r\nProc. 00788-2005-066-01-00-3 - Rte: Cesar Silva do Nascimento Rdo: Padaria e Mercearia Michele Ferreira Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. 01470-2002-066-01-00-7 - Rte: SAMUEL DA SILVA Rdo: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia da homlogacao do calculo de atualizacao do principal devendo a reclamada pagar, em 48 horas, o valor equivalente a 887.499,1061 IDTR \r\n\r\nProc. 01472-2003-066-01-00-7 - Rte: SEBASTIAO DANIEL ANTUNES Rdo: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00324-2005-066-01-00-7 - Rte: Maria Aparecida Candido de Araujo Rdo: Beijo Brazil Confeccoes Ltda. Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00649-2006-066-01-00-0 - Rte: Cantidio Marcio da Silva Rdo: Porto Ferreira Assessoria e Servicos Ltda. Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 08/02/2008 \r\n\r\nProc. 01135-2004-066-01-00-0 - Aut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira OAB:RJ 031064/D ] Reu: SABOREANDO DOCES E SALGADOS LTDA Aut: Tomar ciencia da devolucao da notificacao da re em 10 dias. \r\n\r\nProc. 01543-2007-066-01-00-5 - Cgte: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiano V. de Almeida OAB:RJ 131021/D ] Cgdo: Gilberto Mendes da Silva Cgte: Vir com a quantia que pretende ver consignada em 10 dias. \r\n\r\nProc. 01496-2007-066-01-00-0 - Egte: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro OAB:RJ 109396/D AB:RJ 084892/D ] Ronaldo Reis Quaresma Teixeira: Contestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. 01351-2000-066-01-00-2 - Rte: ANA PAULA FARIA SOARES DE QUADROS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao OAB:RJ 071440/D AB:RJ 040529/D ] Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 151 \r\n\r\nProc. RPS 000615/01 - Rte: JORGE LUIZ VENTURA [Adv. Jonas da Silva Caetano OAB:RJ 047098/D AB:RJ 040374/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 134 \r\n\r\nProc. RPS 001522/01 - Rte: ARNALDO FERNANDES BEZERRA [Adv. Alexandre Oliveira de Faria OAB:RJ 079915/D AB:RJ 109724/D ] Rte: Venha o exquente com outros meios para o prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. 02169-2001-066-01-00-2 - Rte: MAURO DE SOUZA [Adv. Ludmila Schargel Maia OAB:RJ 061609/D AB:RJ 094533/D ] ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A: Deferido vista dos autos por cinco dias fora da Secretaria. \r\n\r\nProc. 00597-2002-066-01-00-9 - Rte: MOACIR NAZARE DOS SANTOS [Adv. Cesar Marques de Oliveira OAB:RJ 058255/D ] Rdo: MARCIA E MARA LANCHONETE E SORVETERIA LTDA ME Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 58 e ss. \r\n\r\nProc. 00012-2003-066-01-00-1 - Rte: GENICE DA SILVA MACEDO [Adv. Faculdade de Direito Candido Mendes-Centro OAB:EM 000001/D ] Rdo: ILHAVITA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 46-v \r\n\r\nProc. 00263-2003-066-01-00-6 - Rte: LUIZ FERNANDO VALE DE LIMA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto OAB:RJ 068334/D AB:RJ 066328/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 57 \r\n\r\nProc. 00348-2003-066-01-00-4 - Rte: JANUARIO DE SOUZA [Adv. Gilberto Dias da Silva OAB:RJ 083177/D ] Rdo: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA LTDA Rte: Tomar ciencia da notificacao devolvida da re em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00771-2003-066-01-00-4 - Rte: CLAUDIO JOSE CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz OAB:RJ 056668/D AB:RJ 052566/D ] Rte: Comprovar o valor recebido atraves do alvara 712/07 em 15 dias. \r\n\r\nProc. 01681-2003-066-01-00-0 - Rte: MARIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saude RJ] Rdo: SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Josemary Moura Marques OAB:RJ 080693/D ] SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO: Deferido a devolucao do prazo requerida. \r\n\r\nProc. 01706-2003-066-01-00-6 - Rte: MARICEA OLIVEIRA DE ASSIS [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima OAB:RJ 069768/D AB:RJ 016162/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da homologacao dos calculos de atualizacao do principal, devendo a Reclamada comprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, dos recolhimentos fiscais e previdenciarios, no que couber, bem como do valor equivalente a 761.381,77178 IDTR \r\n\r\nProc. 00239-2004-066-01-00-8 - Rte: SOLANGE MARIA DA SILVA [Adv. Fatima Teixeira Martins OAB:RJ 110270/D AB:RJ 106168/D ] Irany Ferreira da Silva: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 00309-2004-066-01-00-8 - Rte: LENIVAL XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro OAB:RJ 059016/D AB:RJ 072187/D ] Rte: Tomar ciencia da notificacao devolvida da re de fl.43 em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00642-2004-066-01-00-7 - Rte: WELTER HENRIQUE ALVES [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz OAB:RJ 098980/D AB:RJ 006305/D ] SENDAS S/A: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00757-2004-066-01-00-1 - Rte: MARIA COELI PAES DE QUEIROZ [Adv. Luiz Antonio Cabral OAB:RJ 033316/D AB:RJ 035271/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, nos padroes monetarios vigentes a cada epoca propria, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 00792-2004-066-01-00-0 - Rte: EDSON DE SOUZA FERREIRA [Adv. Fernando Correa Lima OAB:RJ 030232/D AB:RJ 049479/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, nos padroes monetarios vigentes a cada epoca propria, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 00848-2004-066-01-00-7 - Rte: VILEMAR RODRIGUES DE BARROS [Adv. Ananias de Carvalho Arrais OAB:RJ 099812/D AB:RJ 118195/D ] Rte: Tomar ciencia da devolucao da notificacao da reclamada fl.104 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 01099-2004-066-01-00-5 - Rte: LUCIO FLAVIO COUTINHO [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira OAB:RJ 091271/D AB:RJ 107958/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, nos padroes monetarios vigentes a cada epoca propria, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 01211-2004-066-01-00-8 - Rte: PATRICIA GALVAO DE ANDRADE [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho OAB:RJ 064316/D AB:RJ 013994/D ] Rte: Tomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl.77 em 15 dias. \r\n\r\nProc. 01224-2004-066-01-00-7 - Rte: ELIZABETH RALILE DE MOURA [Adv. Claudio Brazil Vieira OAB:RJ 005564/D AB:RJ 060148/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 58-v \r\n\r\nProc. 00289-2005-066-01-00-6 - Rte: Jose Alberto da Silva [Adv. Ana Paula Limoeiro Silva do Amaral OAB:RJ 107926/D AB:RJ 083371/D AB:RJ 035271/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre os embargos declaratorios. \r\n\r\nProc. 00323-2005-066-01-00-2 - Rte: Eduardo Ricardo Felipe Ferreira [Adv. Sind dos Auxiliares da Administ Escolar do Est do RJ - Rio de Janeiro] Rdo: Milly Cultural Servicos Ltda. Rte: Tomar ciencia da notificacao devolvida da re no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 00303-2006-066-01-00-2 - Rte: Rejane Peixoto da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk OAB:RJ 093831/D AB:RJ 060094/D ] O Universitario Restaurante Industria Comercio e Agropecuaria Ltda.: Informar o nome e endereco da agencia que recebeu o deposito rescisorio de fl.27 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 00440-2006-066-01-00-7 - Rte: Surama Miralha de Sa [Adv. Carmen da Silva Neugarten OAB:RJ 068990/D AB:RJ 064847/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, nos padroes monetarios vigentes a cada epoca propria, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 00856-2006-066-01-00-5 - Rte: Aurileide Alves da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira OAB:RJ 076678/D AB:RJ 023103/D ] Casa de Portugal: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 00858-2006-066-01-00-4 - Rte: Claudia de Almeida Ramos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira OAB:RJ 076678/D AB:RJ 023103/D ] Casa de Portugal: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001173/00 - Rte: PAULO JOSE SANTOS [Adv. Ecilane Alves Livio OAB:RJ 090623/D AB:RJ 110545/D ] Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 122 \r\n\r\nProc. RT 001373/00 - Rte: BRUNO SERGIO ZANINOTTO [Adv. Leila Regina da Cruz OAB:RJ 083303/D AB:RJ 095180/D ] Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 143 \r\n\r\nProc. 01498-2000-066-01-00-2 - Rte: HELEN DA COSTA FERREIRA [Adv. Marly da Silva Guimaraes OAB:RJ 033165/D AB:RJ 096024/D ] Rte: Tomar ciencia da notificacao devolvida da 1.re de fl.253, 10 dias. \r\n\r\nProc. 00027-2001-066-01-00-8 - Rte: JORGE ANTONIO AZEVEDO ABBOUD [Adv. Patricia Avalone Vianna OAB:RJ 074123/D AB:RJ 100748/D ] PRIMO SCHINCARIOL INDUSTRIA CERVEJAS REFR SA: J. Devolvo o prazo. \r\n\r\nProc. RT 000141/01 - Rte: FRANCISCO GRIGORIO PINTO [Adv. Alberto Moita Prado OAB:RJ 016448/D AB:RJ 085472/D ] Rte: Requerer o que for de seu interesse e indicar meios para prosseguimento da execucao, em 30 dias, ciente de que nao atendida a determinacao supra, a execucao ficara suspensa por ate 01 (um) ano, ante o disposto no art. 40 da Lei 6830/80 c/c art 889 da CLT. \r\n\r\nProc. RT 000550/01 - Rte: MILTON VIEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire OAB:RJ 084938/D AB:RJ 037253/D ] TECDER DO BRASIL LTDA: Manifestar-se sobre os calculos do INSS no prazo de Lei. \r\n\r\nProc. 00670-2001-066-01-00-1 - Rte: AGNALDO BAFICA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza OAB:RJ 065558/D AB:RJ 108772/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl.628. \r\n\r\nProc. RT 000706/01 - Rte: ORLANDO DE OLIVEIRA NETO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques OAB:RJ 073590/D AB:RJ 070029/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 123-v \r\n\r\nProc. 01077-2001-066-01-00-2 - Rte: EDILSON RAMOS DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes OAB:RJ 065437/D AB:RJ 086737/D , Advocacia Geral da Uniao] Rte: Promova o autor a liquidacao, em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProc. 01134-2001-066-01-00-3 - Rte: VILMA MAGALHAES PEREIRA [Adv. Silvio Nunes de Medeiros OAB:RJ 113770/D AB:RJ 107779/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da homologacao dos calculos de atualizacao do principal, devendo a Reclamada comprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, dos recolhimentos fiscais e previdenciarios, no que couber, bem como do valor equivalente a 4.879.575,2540 IDTR \r\n\r\nProc. 01767-2001-066-01-00-1 - Rte: LUZIA CLAUDIA VASCONCELLOS MACEDO [Adv. Sergio Paulo de Oliveira OAB:RJ 074243/D AB:RJ 002502/A ] Rte: Manifestar-se sobre a peticao de fls. 206 e ss \r\n\r\nProc. 01943-2001-066-01-00-5 - Rte: CARLOS ALEXANDRE CERQUEIRA DO NASCIMENTO E OUTRO S AB:RJ 081200/D AB:RJ 045539/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da homologacao dos calculos de atualizacao do principal, devendo a Reclamada comprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, dos recolhimentos fiscais e previdenciarios, no que couber, bem como do valor equivalente a 7.788.514,8511 IDTR \r\n\r\nProc. 02091-2001-066-01-00-3 - Rte: JOSE CARLOS RODRIGUES ESTEVES [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula OAB:RJ 052302/D AB:RJ 108772/D ] TV OMEGA LTDA: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 00236-2002-066-01-00-2 - Rte: JORGE ELIAS DOS SANTOS [Adv. Eliane Das Gracas Cardoso de Castro Ribeiro OAB:RJ 001559/B ] Rdo: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 117 e ss \r\n\r\nProc. 00262-2002-066-01-00-0 - Rte: RANGELITO RANGEL LAURINDO [Adv. Renato Eccard OAB:RJ 059761/D AB:RJ 110454/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da homologacao dos calculos de atualizacao do principal, devendo a Reclamada comprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, dos recolhimentos fiscais e previdenciarios, no que couber, bem como do valor equivalente a 1.678.795,59871 IDTR \r\n\r\nProc. 00364-2002-066-01-00-6 - Rte: JANILSON GOULART [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes OAB:RJ 065437/D AB:RJ 090516/D ] Rte: Tomar ciencia da notificacao devolvida da reclamada de fl.98 e do oficio de fl.99. \r\n\r\nProc. 00432-2002-066-01-00-7 - Rte: BRUMA MONTEIRO PAULINO FERNANDES [Adv. Leni Monteiro Paulino Fernandes OAB:RJ 033593/D ] Rdo: DETP OF UNIVERSE LTDA Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos de atualizacao do principal, devendo a Reclamada comprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, dos recolhimentos fiscais e previdenciarios, no que couber, bem como do valor equivalente a 1.007.522,8779 IDTR \r\n\r\nProc. 00664-2002-066-01-00-5 - Rte: ADELINA LIMA DOS SANTOS [Adv. Mary Novaes Moreira OAB:RJ 069862/D ] Rdo: CURSO ROSA LINS LTDA Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 71 \r\n\r\nProc. 00962-2002-066-01-00-5 - Rte: JOSERALDO SILVEIRA REGUFE [Adv. Heladio Jose Goncalves Pinheiro OAB:RJ 068975/D AB:RJ 066247/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da homologacao dos calculos de atualizacao do principal, devendo a Reclamada comprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, dos recolhimentos fiscais e previdenciarios, no que couber, bem como do valor equivalente a 253.215,2838 IDTR \r\n\r\nProc. 01020-2002-066-01-00-4 - Rte: ARNALDO DE ARAUJO SANTOS [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes OAB:RJ 041931/D AB:RJ 034581/D ] BARRA TOWER OFFICE: Tomar ciencia da homologacao dos calculos de atualizacao do principal, devendo a Reclamada comprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, dos recolhimentos fiscais e previdenciarios, no que couber, bem como do valor equivalente a 450.986,1739 IDTR \r\n\r\nProc. 01146-2002-066-01-00-9 - Rte: WALDIR DE MELLO FILHO [Adv. Davi Brito Goulart OAB:RJ 040085/D AB:RJ 016162/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, nos padroes monetarios vigentes a cada epoca propria, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 01151-2002-066-01-00-1 - Rte: ADILSON SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Esequiel Gomes de Araujo OAB:RJ 076836/D AB:RJ 062472/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 131 \r\n\r\nProc. 01550-2002-066-01-00-2 - Rte: IVANIR LIMA [Adv. Maria Lucia Correa OAB:RJ 088794/D AB:RJ 029018/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da homologacao dos calculos de atualizacao do principal, devendo a Reclamada comprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, dos recolhimentos fiscais e previdenciarios, no que couber, bem como do valor equivalente a 2.939.801,60335 IDTR \r\n\r\nProc. 01687-2002-066-01-00-7 - Rte: GLAUCIA MENDES PREARO [Adv. Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saude RJ] Rdo: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA Rte: Contestar os embargos declaratorios opostos pela re. \r\n\r\nProc. 00011-2003-066-01-00-7 - Rte: EDSON CANDIDO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Gisele Silva Ferreira OAB:RJ 077483/D AB:RJ 080399/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 74-v \r\n\r\nProc. 00042-2003-066-01-00-8 - Rte: JULIO CESAR DA SILVA SOARES [Adv. Francisco Dias Ferreira OAB:RJ 062575/D AB:RJ 020450/D ] PLESVI PLANEJ EXECUCAO SEG VIGIL INTERNA SA: Tomar ciencia do despacho de fl.174. \r\n\r\nProc. 00172-2003-066-01-00-0 - Rte: CARLOS FLORIANO ESPINDOLA ARAUJO [Adv. Ricardo da Silva Netto OAB:RJ 066316/D AB:RJ 092583/D AB:RJ 045513/D ] Rte, CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, TELEMAR NORTE LESTE S.A: Tomar ciencia da homologacao dos calculos de atualizacao do principal, devendo a Reclamada comprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, dos recolhimentos fiscais e previdenciarios, no que couber, bem como do valor equivalente a 307.366,1301 IDTR \r\n\r\nProc. 00272-2003-066-01-00-7 - Rte: MIRIAM CRISTINA DURSO BARBOSA [Adv. Antonio Carlos da Conceicao OAB:RJ 055881/D ] Rdo: EDITORA BRASILEIRA DE GUIAS ESPECIAIS EBGE SUL Rte: Tomar ciencia da devolucao da notificacao da re fl.191 em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00364-2003-066-01-00-7 - Rte: Carlos Jose Silva de Souza [Adv. Patricia Travasso Maia OAB:RJ 103204/D AB:RJ 059018/D AB:RJ 015925/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, nos padroes monetarios vigentes a cada epoca propria, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 00373-2003-066-01-00-8 - Rte: SIRLEI PAES BORGES DA SILVA [Adv. Enio Nogueira OAB:RJ 074972/D AB:RJ 074365/D ] Rte: Refaca o autor seus calculos de liquidacao, observando os parametros da sentenca e da promocao de fl. 74 no prazo de 10 dias \r\n\r\nProc. 00646-2003-066-01-00-4 - Rte: JOSE HAILTON DA SILVA [Adv. Beroaldo Alves Santana OAB:RJ 040039/D AB:RJ 006305/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da homologacao dos calculos de atualizacao do principal, devendo a Reclamada comprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, dos recolhimentos fiscais e previdenciarios, no que couber, bem como do valor equivalente a 408.407,7276 IDTR \r\n\r\nProc. 00675-2003-066-01-00-6 - Rte: SALATIEL LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima OAB:RJ 074235/D Rte: Informar o correto endereco da re e/ou socios ou requerer o que for cabivel. \r\n\r\nProc. 00904-2003-066-01-00-2 - Rte: IDALINO JOSE PESTANA DE VASCONCELOS [Adv. Maria Cristina Pinto OAB:RJ 043932/D AB:RJ 085088/D ] INEPAR SA ELETROELETRONICA: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 01130-2003-066-01-00-7 - Rte: CLAUDIA JANE ALVES DA SILVA PEIXOTO [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra OAB:RJ 059504/D AB:RJ 107779/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. \r\n\r\nProc. 01183-2003-066-01-00-8 - Rte: ERIVAM CHAUSSE DOS SANTOS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende OAB:RJ 034167/D AB:RJ 073567/D ] FRUTO ARTE LTDA, A/C JOSE DE ARIMATEA E SILVA DUARTE: Manifestar-se sobre os calculos do Contador, no prazo de dez dias sucessivos. DIGO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01186-2003-066-01-00-1 - Rte: ADILSON BERNARDO FERREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB:RJ 041069/D AB:RJ 057570/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, nos padroes monetarios vigentes a cada epoca propria, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 01225-2003-066-01-00-0 - Rte: GLADYS HADA CABALLERO URIBE [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes OAB:RJ 077816/D AB:RJ 063941/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, nos padroes monetarios vigentes a cada epoca propria, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 01349-2003-066-01-00-6 - Rte: EDSON JOSE DA COSTA [Adv. Catia Maria da Silva OAB:RJ 065331/D AB:RJ 074069/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, nos padroes monetarios vigentes a cada epoca propria, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 01413-2003-066-01-00-9 - Rte: EDIVALDO RODRIGUES DO CARMO [Adv. Ana Maria Carnevale OAB:RJ 093132/D AB:RJ 003288/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da homologacao dos calculos de atualizacao do principal, devendo a Reclamada comprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, dos recolhimentos fiscais e previdenciarios, no que couber, bem como do valor equivalente a 747.807,62634 IDTR \r\n\r\nProc. 01602-2003-066-01-00-1 - Rte: SERAFIM FERNANDES PEREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Silva Cordeiro OAB:RJ 110928/D AB:RJ 049479/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, nos padroes monetarios vigentes a cada epoca propria, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 00022-2004-066-01-00-8 - Rte: ADRIANA DA COSTA WERLING [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro OAB:RJ 084964/D AB:RJ 038642/D AB:RJ 088760/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, nos padroes monetarios vigentes a cada epoca propria, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 00033-2004-066-01-00-8 - Rte: JOELMA SOARES DA SILVA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira OAB:RJ 059526/D AB:SP 177454/D AB:RJ 016162/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, nos padroes monetarios vigentes a cada epoca propria, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 00060-2004-066-01-00-0 - Rte: WLADIMIR NUNES DA CONCEICAO [Adv. Francisco Dias Ferreira OAB:RJ 062575/D AB:RJ 068526/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00336-2004-066-01-00-0 - Rte: JOSE LUIZ BARBOSA [Adv. Dinaci Vieira da Silva OAB:RJ 100366/D ] Rdo: SULIM SVAITER E CIA LTDA Rte: Tomar ciencia da devolucao da notificacao da re de fl.29. \r\n\r\nProc. 00391-2004-066-01-00-0 - Rte: ELISANGELA HOCANOSCKI DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB:RJ 041069/D AB:RJ 057570/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01010-2004-066-01-00-0 - Rte: FABIO QUALHANO COSTA [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro OAB:RJ 069566/D AB:RJ 067077/D AB:RJ 035271/D ] TELEMAR NORTE LESTE SA: Defiro o prazo de 10 dias a segunda re permitindo-se a retirada dos autos da Secretaria. \r\n\r\nProc. 01310-2004-066-01-00-0 - Rte: ALEXSANDRA DOS SANTOS STENKOFP [Adv. Juarez Rosin OAB:RJ 089306/D ] Rdo: THONN MODAS JEANS E ACESSORIOS LTDA Rte: Apresentar calculos de liquidacao, nos padroes monetarios vigentes a cada epoca propria, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 01401-2004-066-01-00-5 - Rte: DAVID SAMPAIO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa OAB:RJ 090861/D AB:RJ 090597/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00144-2005-066-01-00-5 - Rte: Valdir Costa Ferreira [Adv. Hercules de Souza Calbar OAB:RJ 044561/D AB:RJ 027733/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, nos padroes monetarios vigentes a cada epoca propria, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. 00176-2005-066-01-00-0 - Rte: Luciano Rafael Machado [Adv. Victor Barboza Rodrigues OAB:RJ 080136/D AB:RJ 089143/D ] Restaurante Barramar Ltda.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00394-2005-066-01-00-5 - Rte: Jaldo Felix do Vale [Adv. Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ] Rdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. Rte: Tomar ciencia da notificacao devolvida da re em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00403-2005-066-01-00-8 - Rte: Edison Ferreira de Oliveira [Adv. Maurilio Patricio de Souza OAB:RJ 067797/D AB:RJ 091583/D AB:RJ 010230/D ] Rdo: Contestar os embargos declaratorios de fl.160/161. \r\n\r\nProc. 00864-2005-066-01-00-0 - Rte: Lidyane Saraiva Maianhco [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos OAB:RJ 048681/D AB:RJ 002462/A ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProc. 00903-2005-066-01-00-0 - Rte: Miguel Pereira Filho [Adv. Aracari Baptista de Santana OAB:RJ 066174/D AB:RJ 060058/D AB:RJ 117388/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 01387-2005-066-01-00-0 - Rte: Julio Cesar de Abreu Martins [Adv. Ricardo Motta Vaz de Carvalho OAB:RJ 108301/D AB:RJ 013051/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre o oficio no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco, a comecar pelo demandante. \r\n\r\nProc. 01469-2005-066-01-00-5 - Rte: Altair Fernandes [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes OAB:RJ 080104/D AB:RJ 037836/D ] Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 00074-2006-066-01-00-6 - Rte: Ivan Pires Neto [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso OAB:RJ 076598/D AB:RJ 089929/D ] Condominio Village Pavuna VI: Manifestar-se sobre os calculos do Contador, no prazo de dez dias sucessivos. DIGO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00619-2006-066-01-00-4 - Rte: Jose Sidney Favero Goulart Junior [Adv. Alberto Harouche Neto OAB:RJ 074480/D AB:RJ 093083/D ] JS Manutencao e Servicos Ltda.: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 00859-2006-066-01-00-9 - Rte: Valter de Souza Martins [Adv. Cristina Souza Cavalcante OAB:RJ 068680/D AB:RJ 047348/D ] RG Quatro Engenheiros Associados Ltda., Oliveira e Machado Engenharia e Comercio Ltda.: Manifestar-se sobre embargos de declaracao, no prazo sucessivo de cinco dias, permeados por quinquidio, a comecar pela primeira re. \r\n\r\nProc. 01691-2006-066-01-00-9 - Rte: Jorge Luis Nascimento dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez OAB:RJ 039529/D AB:RJ 026419/D ] Rte, Rdo: Vista aos litigantes da resposta do oficio pelo prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco, a comecar pelo demandante. \r\n\r\nProc. 00501-2007-066-01-00-7 - Rte: Fabio Marinho [Adv. Solange Campos OAB:RJ 080278/D ] Rdo: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda. Rte: Tomar ciencia da devolucao da notificacao da re em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00604-2007-066-01-00-7 - Rte: Edilane Pereira [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso OAB:RJ 111219/D Rte: Tomar ciencia das notificacoes devolvidas das res em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00767-2007-066-01-00-0 - Rte: Antonio Augusto Diniz Franca [Adv. Denize Teles de Souza OAB:RJ 090302/D AB:RJ 035271/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre os oficios respondidos no prazo sucessivo de 10 dias comecando pelo autor com permeio de cinco dias, devendo na mesma oportunidade ofertarem suas derradeiras razoes. \r\n\r\nProc. 00966-2007-066-01-00-8 - Rte: Aline de Souza Branco [Adv. Cicero Lourenco da Silva OAB:RJ 064996/D Rte: Fornecer em 30 dias o correto endereco das reclamadas, sob pena de extincao. \r\n\r\nProc. 01175-2007-066-01-00-5 - Rte: Anderson Cesar Martins de Freitas [Adv. Sind Trab Empresas Telecomunicacoes Operadores Mesas Telefonicas ERJ] Rdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ E OUTRO S Rte: Fornecer o correto endereco das reclamadas em 30 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProc. RT 000614/94 - Rte: MARIA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Alessandro Santos Pinto OAB:RJ 096513/D AB:RJ 071745/D ] Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 157 \r\n\r\nProc. RT 001658/94 - Rte: SYLVIO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado OAB:RJ 013911/D AB:RJ 045615/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, nos padroes monetarios vigentes a cada epoca propria, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. RT 000028/95 - Rte: ELIZABETH DE SOUZA MATOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca OAB:RJ 056784/D AB:RJ 047878/D ] Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 161 \r\n\r\nProc. 00483-1995-066-01-00-9 - Rte: LUCIA COSENZA DA NOBREGA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos OAB:RJ 011310/D AB:RJ 049479/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, nos padroes monetarios vigentes a cada epoca propria, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, no prazo de 15 dias. Vindo inclusive com os valores devidos ao INSS(cota-parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProc. RT 000673/95 - Rte: IZABEL BEATRIZ DE MENEZES OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira OAB:RJ 071113/D ] Rdo: ALBATROZ ESTALEIRO NAVAL LTDA Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 167 \r\n\r\nProc. RT 000063/96 - Rte: PAULO CESAR DE ASSUNCAO FILHO [Adv. Patricia Avalone Vianna OAB:RJ 074123/D ] Rdo: POSTO GARAGE N SRA DA GLORIA LTDA Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 119 e ss \r\n\r\nProc. RT 000396/96 - Rte: LUIZ CARLOS IGNACIO DA COSTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao OAB:RJ 044466/D ] Rdo: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos de atualizacao do principal, devendo a Reclamada comprovar o deposito, em 48 horas, sob pena de execucao, dos recolhimentos fiscais e previdenciarios, no que couber, bem como do valor equivalente a 3.694.273,28567 IDTR \r\n\r\nProc. RT 000760/96 - Rte: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose de Ribamar Farias OAB:RJ 048244/D ] Rdo: BOTICAN CALCADOS E BOLSAS LTDA A/C SOCIO Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 150 e ss \r\n\r\nProc. RT 001301/96 - Rte: MAURA REGINA ARAUJO ROSA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira OAB:RJ 016376/D AB:RJ 067566/D ] Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 256 \r\n\r\nProc. RT 001920/96 - Rte: WELLINGTON DE PAULA MENEZES [Adv. Rosemary Pitanga de Oliveira Araujo OAB:RJ 080537/D AB:RJ 020283/D ] RHEEM EMPREEND IND COM SA: Manifestar-se sobre os calculos do INSS de fl.173/174. \r\n\r\nProc. 01954-1996-066-01-00-7 - Rte: RAIMUNDO NONATO DE MIRANDA RODRIGUES [Adv. Luis Francisco Carvalho Gagliardi OAB:RJ 077083/D AB:RJ 092896/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. RT 002299/96 - Rte: CRISTINA RACHEL DA CONCEICAO [Adv. Lygia Nobre Franco OAB:RJ 065695/D AB:RJ 058187/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, nos padroes monetarios vigentes a cada epoca propria, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. RT 000166/97 - Rte: EDDA GUIMARAES DE GUTIERREZ [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron OAB:RJ 017969/D AB:RJ 010794/D ] Rte: Vista da promocao de fl.270, em 05 dias, devendo esclarecer como foi obtido o valor em que baseia a apuracao da multa de 40% do FGTS. \r\n\r\nProc. RT 001113/97 - Rte: HELI FERREIRA FILHO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes OAB:RJ 051361/D AB:RJ 051117/D ] Rte: Comparecer a VT para retirar as certidoes de habil.em falencia. \r\n\r\nProc. RT 001850/97 - Rte: AURA MARAN [Adv. Haroldo de Castro Fonseca OAB:RJ 013955/D AB:RJ 035707/D AB:RJ 016162/D ] Rdo: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001869/97 - Rte: MARIA DE FATIMA DA SILVA VASCONCELLOS [Adv. Patricia Avalone Vianna OAB:RJ 074123/D ] Rdo: SIACOL SISTEMA ICARO DE ALIMENTACAO COL LTDA Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 244 \r\n\r\nProc. RT 002142/97 - Rte: RONALDO TOME DE OLIVEIRA [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade OAB:RJ 017088/D ] Rdo: CONTINENTAL ESSEDE EMPREENDIMENTOS S A Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 143 \r\n\r\nProc. RT 000328/98 - Rte: IRO BARBOSA VIEIRA [Adv. Regina Celi Lucas Calil Jorge OAB:RJ 090676/D AB:RJ 082911/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 149-v \r\n\r\nProc. RT 000340/98 - Rte: ZEOMAR FIAUX DE AQUINO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto OAB:RJ 036252/D AB:RJ 000963/B ] Rte: Tomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl.351/352 em 48h \r\n\r\nProc. RT 000989/98 - Rte: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo OAB:RJ 021471/D ] Rdo: T M A CONSTRUTORA LTDA Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls. 251-V \r\n\r\nProc. 01249-1998-066-01-00-1 - Rte: CELSO VIEIRA DA SILVA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior OAB:RJ 095984/D AB:RJ 015925/D ] Rte: Manifestar-se sobre a peticao de fls. 384 e ss \r\n\r\nProc. RT 001274/98 - Rte: NIVEA LEONI DAS NEVES ARNALDO [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil OAB:RJ 060068/D AB:RJ 117616/D ] CBCC PARTICIPACOES S/A.: Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 01341-1998-066-01-00-1 - Rte: JOSE MARIA POSE LOIS [Adv. Joao Batista dos Santos OAB:RJ 016281/D AB:RJ 049479/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, nos padroes monetarios vigentes a cada epoca propria, deduzidas as cotas previdenciarias cabiveis, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProc. RT 001575/98 - Rte: MARTA REGINA DA COSTA SERAFIM [Adv. Sind dos Auxiliares da Administ Escolar do Est do RJ - Rio de Janeiro] Rdo: YES YOUTH S ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 153 \r\n\r\nProc. 00294-1999-066-01-00-3 - Rte: OTON LUIS DOS SANTOS BORGES [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor OAB:RJ 070575/D AB:RJ 031047/D ] MOBILITA COM E IND E REPRESENTACOES LTDA: Deferida a vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProc. RT 000729/99 - Rte: JAIRO CLARO DA SILVA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira OAB:RJ 016376/D AB:RJ 029139/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl.98. \r\n\r\nProc. 00933-1999-066-01-00-7 - Rte: MARCELO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon OAB:RJ 023769/D AB:RJ 020450/D AB:RJ 112159/D ] VISE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA (Em Recuperacao Judicial): Manifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, vir com os valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001384/99 - Rte: ALESSANDRA MORONE DA COSTA [Adv. Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro] Rdo: JARDIM ESCOLA PAPALEGUA Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 142 \r\n\r\nProc. RT 001733/99 - Rte: MARLON SILVA RODRIGUES [Adv. Albertinho Possamai OAB:RJ 038697/D AB:RJ 015446/D ] Rte: Tomar ciencia da notificacao devolvida da re fl.179 em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001819/99 - Rte: PAULO ROBERTO FARIA MELO [Adv. Marly da Silva Guimaraes OAB:RJ 033165/D AB:RJ 034538/D ] Rte: Tomar ciencia da notificacao devolvida da 1.re em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001935/99 - Rte: ANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA [Adv. Reginaldo Augusto OAB:RJ 047149/D ] Rdo: CRIAR MANUTENCAO SERVICOS E JARDINS LTDA Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 280 \r\n\r\nProc. RT 001981/99 - Rte: JANCARLOS ALVES DE SIQUEIRA [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido OAB:RJ 073928/D ] Rdo: AAIB GUARDA DE SEGURANCA LTDA Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 60 \r\n\r\nId: 438582"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "438751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE CITACAO PARA EXECUCAO\r\n\r\nProc. 00915-2004-067-01-00-0 - Rte: INACIO ALVES DE SOUZA Rdo: NONNA PASCALE CHOPPERIA LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em no maximo 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor atualizado, na forma do art. 475-J do CPC, os valores abaixo discriminados: a) Principal: R$ 7.128,85 (603.951,86 TRs pro-rata); b) INSS: R$ 3.271,75 (277.180,62 TRs pro-rata); c) Custas/Despesas de Execucao: R$ 284,76. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. 01044-2006-067-01-00-3 - Exte: Irlo da Conceicao Souza Exdo: Cosmos Servicos Auxiliares Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomarem ciencia da presente execucao, cujo credito exequendo monta em R$ 540,30, correspondentes a 46.022,26 trs pro rata. Prazo de 15 dias para deposito, sob pena de aplicacao da multa de 10%, prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 00491-2007-067-01-00-6 - Rte: Adalto Barbosa da Silva Rdo: Gas Capital GR do Brasil Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 recdas \r\n\r\nProc. 01134-2007-067-01-00-5 - Rte: Lucia Helena Gregorio de Messias Rdo: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 80,00 recdas \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 13/02/2007 \r\n\r\nProc. 00073-2008-067-01-00-0 - Cgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses OAB:RJ 095180/D ] Cgdo: Alexandre de Oliveira Ferreira Transportes Paranapuan S.A.: Depositar o valor que entende devido.Prazo: 05 dias. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 13/02/2008 \r\n\r\nProc. 01156-2000-067-01-01-1 - Rte: PEDRO INACIO FILHO [Adv. Davi Henrique Paladino OAB:RJ 052956/D AB:RJ 055670/D ] PEDRO INACIO FILHO: Manifestar-se sobre a peticao da executada de fl. 44, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 00576-2003-067-01-00-0 - Rte: WELNNYR KAITH CAVALCANTI DOS REIS [Adv. Joao Galdino Neto OAB:RJ 062172/D AB:RJ 020283/D ] WELNNYR KAITH CAVALCANTI DOS REIS, CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS: Tomar ciencia da garantia do juizo, no prazo comum de 05 dias. Decorrendo o prazo in albis, deve o Autor, querendo, diligenciar junto ao protocolo da Vara pela expedicao do alvara. \r\n\r\nProc. 00659-2006-067-01-00-2 - Rte: Carlos Alberto Bezerra de Souza [Adv. Aleida Mavignier Poppe de Figueiredo OAB:RJ 116944/D AB:RJ 070786/D ] Carlos Alberto Bezerra de Souza: Tomar ciencia do r. despacho de fl. 137, bem como comprovar o repasse do quantum devido ao autor, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 01004-2006-067-01-00-1 - Rte: Elaine Vieira de Araujo [Adv. Maria Aparecida Pereira de Moraes OAB:RJ 084073/D AB:RJ 028308/D ] Elaine Vieira de Araujo: Atender a promocao do setor de calculos. no prazo de 30 dias \r\n\r\nProc. 01084-2007-067-01-00-6 - Rte: Joelma Barbosa da Silva [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza OAB:RJ 074858/D AB:RJ 027439/D AB:RJ 121935/D ] Joelma Barbosa da Silva: Vista dos Embargos opostos pelas reclamadas. \r\n\r\nProc. 01095-2007-067-01-00-6 - Rte: Vanessa Cordeiro de Arruda [Adv. Iran Arene de Azevedo OAB:RJ 059680/D AB:RJ 119168/D AB:RJ 107779/D ] Vanessa Cordeiro de Arruda, Associacao Ensino Social Profissionalizante: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 50,00 autora \r\n\r\nProc. 02174-2001-067-01-00-9 - Rte: DJANIR MALAQUIAS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira OAB:RJ 091271/D AB:RJ 100174/D ] DJANIR MALAQUIAS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00008-2003-067-01-00-0 - Rte: RONALDO DE ARAUJO BRANDAO [Adv. Marcello Lima OAB:RJ 074166/D AB:RJ 077142/D ] TELEMAR NORTE LESTE S/A: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00034-2004-067-01-00-9 - Rte: CARLA ADRIANE LHAMAS SOARES DIONYSIO [Adv. Issa Assad Ajouz OAB:RJ 037574/D AB:RJ 054183/D ] CARLA ADRIANE LHAMAS SOARES DIONYSIO: Tomar ciencia da certidao do Oficial de Justica, bem como devera indicar meios efetivos de se prosseguir a execucao, em 90 dias, sob pena de suspensao da execucao. \r\n\r\nProc. 00739-2004-067-01-00-6 - Rte: VILSON VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein OAB:RJ 064379/D AB:RJ 035577/D ] VILSON VIEIRA DOS SANTOS: Atender a promocao do setor de calculos. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 01064-2004-067-01-00-2 - Rte: VAGNER VANDER DOS SANTOS [Adv. Jose Rodrigues Mandu OAB:RJ 020336/D AB:RJ 057570/D ] CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA: Manifestar-se sobre os calculos do Rte, observando os parametros de fl. 416. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProc. 01075-2004-067-01-00-2 - Rte: Josenir de Sa [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade OAB:RJ 017088/D AB:RJ 014953/D ] Josenir de Sa: Atender a promocao do setor de calculos. no prazo de 30 dias \r\n\r\nProc. 01388-2004-067-01-00-0 - Rte: JOSE DA FONSECA SARAIVA [Adv. Napoleao Tome de Carvalho OAB:RJ 001311/A AB:RJ 103176/D ] JOSE DA FONSECA SARAIVA, REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA: Rcte, Rcda: apresentarem contra-minutas ao agravo de peticao interposto pelo INSS, no prazo de 08(oito) dias sucessivos, a comecar pelo autor. \r\n\r\nProc. 00659-2005-067-01-00-1 - Rte: Lenilton da Silva Machado [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira OAB:RJ 095729/D AB:RJ 077367/D ] Lenilton da Silva Machado, M2V EMPREENDIMENTOS DE LAVAGEM AUTOMOTIVA LTDA.: Tomar ciencia da decisao homologatoria, devendo o deposito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execucao, incluindo ai o credito previdenciario, conforme instrucoes abaixo, NO QUE FOR CABIVEL: os honorarios advocaticios e o credito do reclamante devem ser depositados pelo valor liquido, isto e, ja descontado o valor do imposto de renda, atraves de guia a ser emitida pela Vara ou adquirida na internet; a contribuicao previdenciaria, via GPS; o imposto de renda, via DARF, codigo 5936, informando obrigatoriamente o CPF do autor e nao o CNPJ da re; custas e despesas de execucao, via DARF, codigo 8019; o FGTS deve ser depositado na conta vinculada do autor; arbitrado o valor de R$ 150,00 para satisfacao das custas judiciais, exigiveis a partir da execucao (art. 789-A da CLT). DEVERA O AUTOR INFORMAR SEU NUMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NAO TENHA SIDO INFORMADO. O recolhimento fiscal somente sera considerado valido com a indicacao do CPF do autor. Acaso seja informado outro documento, sera desconsiderado o recolhimento, com execucao do respectivo valor. Devera a Rda depositar: credito liquido do Autor, ja deduzido o deposito recursal e o IR sobre as parcelas tributaveis: R$ 16.603,07 (1.403.519,10 Trs pro-rata); cota previdenciaria:R$ 6.876,66 (581.307,63 TRs pro-rata) IR:R$ 3.976,15 (336.117,58 TRs pro-rata) Custas R$ 402,47. \r\n\r\nProc. 01375-2005-067-01-00-2 - Rte: Paulo Afonso Augusto da Silva [Adv. Condorcet Moreira dos Santos OAB:RJ 086216/D AB:RJ 098980/D ] Paulo Afonso Augusto da Silva: Atender a promocao do setor de calculos. no prazo de 30 dias \r\n\r\nProc. 01402-2005-067-01-00-7 - Rte: Linaldo Santos de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo OAB:RJ 040593/D AB:RJ 099328/D ] Linaldo Santos de Oliveira: Atender a promocao do setor de calculos. no prazo de 30 dias \r\n\r\nProc. 00511-2006-067-01-00-8 - Rte: Elaine Cristina de Souza Silva [Adv. Jair Ferreira Lima OAB:RJ 114065/D AB:RJ 072794/D ] Elaine Cristina de Souza Silva: Atender a promocao do setor de calculos. no prazo de 30 dias \r\n\r\nProc. 01164-2006-067-01-00-0 - Rte: Silvia Regina Soares Gomes Rangel [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes OAB:RJ 097736/D AB:RJ 072198/D ] Silvia Regina Soares Gomes Rangel: Tomar ciencia da devolucao do prazo de 08 dias para contra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProc. 01502-2006-067-01-00-4 - Rte: Rosemeire Marcelino Rocha [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo OAB:RJ 107324/D AB:RJ 041820/D ] Rosemeire Marcelino Rocha: Atender a promocao do setor de calculos. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 00491-2007-067-01-00-6 - Rte: Adalto Barbosa da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada OAB:RJ 051854/D AB:RJ 016162/D ] Adalto Barbosa da Silva, Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 120,00 recda. \r\n\r\nProc. 00858-2007-067-01-00-1 - Rte: Christiano Faustino de Alvarenga [Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB:RJ 041069/D AB:RJ 057570/D ] Christiano Faustino de Alvarenga, Carrefour Comercio e Industria Ltda.: Tomar ciencia de que a audiencia para oitiva da testemunha no Juizo Deprecado foi designada para o dia 04/03/2008. \r\n\r\nProc. 01134-2007-067-01-00-5 - Rte: Lucia Helena Gregorio de Messias [Adv. Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Mun RJ] Rdo: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. E OUTRO S AB:RJ 082506/D ] Lucia Helena Gregorio de Messias, Caixa Economica Federal - CEF: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 80,00 recdas. \r\n\r\nProc. 01263-2007-067-01-00-3 - Rte: Marianina Impagliazzo Goncalves [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho OAB:RJ 063869/D AB:RJ 121527/D ] Marianina Impagliazzo Goncalves, Associacao Educacional Veiga de Almeida: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01348-2007-067-01-00-1 - Rte: Vanessa dos Santos Trigueiro [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira OAB:RJ 097657/D AB:RJ 072198/D AB:RJ 112422/D ] Vanessa dos Santos Trigueiro, Finasa Promotora de Vendas Ltda., Banco Bradesco S.A.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 320,00 Rdas. \r\n\r\nProc. RT 001971/95 - Rte: NEY MESQUITA FERNANDES COSTA JUNIOR [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima OAB:RJ 039064/D AB:RJ 090367/D ] NEY MESQUITA FERNANDES COSTA JUNIOR, Banco ABN Amro Real S.A: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 002252/96 - Rte: VERA LUCIA BETINE DE ARAUJO [Adv. Renato Arias Santiso OAB:RJ 081248/D AB:RJ 055264/D AB:RJ 016162/D ] Banco Itau: Proceder ao recolhimento das custas judiciais, no prazo de 48h,sob pena de nao conhecimento dos embargos a execucao, sem prejuizo do prosseguimento dos atos executorios. Na mesma ocasiao, devera a primeira reclamada regularizar a sua representacao, sob pena de serem considerados inexistentes os atos processuais ja praticados nos presentes autos. \r\n\r\nProc. 01951-1997-067-01-00-0 - Rte: SONIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA [Adv. Creso Augusto Cavalcanti da Silva OAB:RJ 017446/D AB:RJ 063834/D ] SONIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA, DROGASMIL MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 438751"
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                                "EDITAL DE CITACAO PARA EXECUCAO\r\n\r\nProc. 00272-2006-069-01-00-9 - Aut: Sindicato dos Trabalhadores em Montagem Industrial do ERJ Reu: Still do Brasil Ltda. Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para pagar em 48 horas, o valor de R$ 400,00. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. 01681-2001-069-01-00-8 - Rte: GLAYNE SAMPAIO RIBEIRO DE ALMEIDA Rdo: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em 48 horas, o debito trabalhista (NP KLEBER DA SILVA SOARES e JOSE BENICIO THOMPSON DA CUNHA). Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. 00545-2002-069-01-00-1 - Rte: VANDERLEIA DA ROCHA DUPIM Rdo: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para pagar em 48 horas, a quantia de 388.631,0763TRs,(N/P SOCIOS ANTONIO SANTANA SOBRINHO e JOSE BISPO SOBRINHO). Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. 00761-2002-069-01-00-7 - Rte: RAFAEL NASCIMENTO GAETA Rdo: LATIN LOGISTICS LTDA(SUCESSORA DE LATIN DELIVERY EXPRESS LTDA) E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em 48 horas, a importancia de 2.344.985,951659175 TRs, (NP SOCIOS EVALDO RUI SILVA RIBEIRO e GOMES E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS). Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. 01154-2002-069-01-00-4 - Rte: LILIAN GHITNICK ARCALJI Rdo: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em 48 horas, a importancia de 3.782.604,3538TRs, (NP SOCIO RONALDO MACHADO). Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. 01253-2003-069-01-00-7 - Rte: BENEDITO ALVES DE OLIVEIRA Rdo: CONSTRUAG SERVICOS DE EMPREITEIRA LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em 48 horas, a importancia de 1.227.789,376604726TRs. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. RT 001881/97 - Rte: MARIA DAS GRACAS DUARTE DE ALMEIDA Rdo: ADITEL ADMINISTR BENS TELECOMUNICACOES SC LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em 48 horas, a importancia de 2.498.125,118929022TR, (N/P HOMERO TEI XEIRA ALVES e CLAUDIA REGINA PINHO DA SILVA). Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. RT 000625/99 - Rte: LUIZ CLAUDIO DA SILVA Rdo: QUIMIBRAS INDUSTRIAS QUIMICAS SA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para pagar em 48 horas, a importancia de 757.091,7973TRs (NP SOCIO NELSON BRAN CHERO FERNANDES JUNIOR). Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. 00268-2003-069-01-00-8 - Rte: EDUARDO SERAFIM DE SOUZA Rdo: PONTO DOS MOVEIS VILLASILVA LTDA ME E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que o deposito on line foi convolado em penhora. Manifestar-se conforme art. 884, par. 3o da CLT. Comprovar os re colhimentos das cotas fiscal e previdenciaria, sob pena de comuni cacao aos orgaos competentes. (N/P SOCIO CLAUDIO SOARES DA SILVA CALISTO). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 24/01/2008 \r\n\r\nProc. 00399-2004-069-01-00-6 - Rte: VERA LUCIA RODRIGUES RIBEIRO [Adv. Ricardo da Silva Netto OAB:RJ 066316/D ] Rdo: ENZIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA Rte: Tomar ciencia do documento da JUCERJA, em 5 dias. \r\n\r\nProc. 00436-2004-069-01-00-6 - Rte: JACI ROSA [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ] Rdo: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto OAB:RJ 078291/D ] Rte: \"Manifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica.\" (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProc. 00617-2004-069-01-00-2 - Rte: MARCELINO FARIAS DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon OAB:RJ 023769/D AB:RJ 051602/D ] Rdo: Cumprir o despacho de fls. 29, em 5 dias. \r\n\r\nProc. 00656-2004-069-01-00-0 - Rte: EZILMA CANDIDO [Adv. Elder Vasconcellos Gomes OAB:RJ 068120/D AB:RJ 046264/D ] Rdo: Diga a Re, a teor do par. 2o do Art. 879 da CLT, em 10 dias, deven do inclusive apresentar o calculo do valor devido a titulo de INSS observada a preclusao (fls. 29/35). \r\n\r\nProc. 00357-2005-069-01-00-6 - Rte: Daniele Pires Vicente da Silva [Adv. Alexandro da Silva Ferreira OAB:RJ 094185/D Rte: Requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProc. 00426-2007-069-01-00-3 - Rte: Tatiana de Souza Martins [Adv. Edson Farias da Silva Junior OAB:RJ 137413/D AB:RJ 069863/D ] Rdo: \"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. RT 000584/01 - Rte: CARLOS AUGUSTO MARINHO MENEZES [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes OAB:RJ 054851/D AB:RJ 062242/D ] Rte: Requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProc. 00275-2002-069-01-00-9 - Rte: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins OAB:RJ 095704/D AB:RJ 020283/D ] Rdo: \"Manifestar-se sobre Calculos de Liquidacao. Em caso de impugnacao,devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00089-2003-069-01-00-0 - Rte: ILDENIR LIMA SILVEIRA [Adv. Angela Maria Neves Soares OAB:RJ 073857/D Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica (fls. 6 CPE), requerendo o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pe na de remessa dos autos ao arquivo geral. Em 06/09/07. Juiz Gusta vo Correa. \r\n\r\nProc. 00268-2003-069-01-00-8 - Rte: EDUARDO SERAFIM DE SOUZA [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira OAB:RJ 072721/D Rte: Tomar ciencia de que o efetuado via on line foi convolado em penho ra. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProc. 00228-2004-069-01-00-7 - Rte: DENYS DE ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer OAB:RJ 093969/D AB:RJ 134309/D ] Rte: \"Manifestar-se sobre peticao de fls.\" (Prazo: 05 dias). defls. 421, em 5 dias. \r\n\r\nProc. 00280-2004-069-01-00-3 - Rte: GILBERTO DA SILVA BARROS [Adv. Ribamar Campos Leite OAB:RJ 063573/D AB:RJ 140428/D ] Rte: Tomar ciencia da dilacao do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProc. 00351-2004-069-01-00-8 - Rte: PEDRO INACIO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa OAB:RJ 063652/D ] Rdo: CHURRASCARIA CHAMEGO DO PAPAI LTDA Rte: Indicar os meios para o prosseguimento da execucao, no prazo de 30 dia. \r\n\r\nProc. 00453-2004-069-01-00-3 - Rte: LUIS BARBOSA FRAGOSO [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D ] Rdo: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA Rte: Tomar ciencia da devolucao da notificacao de fls. 71. \r\n\r\nProc. 00585-2004-069-01-00-5 - Rte: DJALMA GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Valdir Tavares Teixeira OAB:RJ 053852/D AB:RJ 020283/D ] Rdo: \"Manifestar-se sobre Calculos de Liquidacao. Em caso de impugnacao,devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 01553-2004-069-01-00-7 - Rte: ELIAS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima OAB:RJ 114065/D ] Rdo: PADARIA E CONFEITARIA JAZA LTDA Rte: Tomar ciencia da devolucao da notificacao de fls. 55, em 5 dias. \r\n\r\nProc. 00123-2005-069-01-00-9 - Rte: Jorge Pecanha [Adv. Angelica Pestana Duarte OAB:RJ 111150/D ] Rdo: Feital Transportes e Turismo Ltda. Rte: \"Manifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica.\" (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProc. 00313-2005-069-01-00-6 - Rte: Sergio Jose Monteiro [Adv. Antonio Severo Neto OAB:RJ 054979/D ] Rdo: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda. Rte: \"Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 00320-2005-069-01-00-8 - Rte: Patricia Peralta Espiuca [Adv. Elvio Bernardes OAB:RJ 001704/A AB:RJ 058248/D ] Rte: \"Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). \r\n\r\nProc. 00438-2005-069-01-00-6 - Rte: Vanderson de Morais [Adv. Rodrigo Hermida Pires OAB:RJ 108834/D AB:RJ 099047/D ] Rte, Rdo: \"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProc. 00461-2005-069-01-00-0 - Rte: Carlos Alberto Cipryano Martins [Adv. Danielle Beatriz Franco Martins Guimaraes OAB:RJ 117445/D AB:RJ 093969/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. em 10 d suc, perm 5 d. \r\n\r\nProc. 00534-2005-069-01-00-4 - Rte: Lourival Izaias Monteiro [Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas Ferroviarias do ERJ] Rdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Claudia Cristina Brand OAB:RJ 136204/D ] Rdo: Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00212-2006-069-01-00-6 - Rte: Valter Souza Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda OAB:RJ 070898/D AB:RJ 095122/D ] Rte: \"Manifestar-se sobre oficio de fls.\" (Prazo: 05 dias). 94, em 5 dias. \r\n\r\nProc. 00258-2006-069-01-00-5 - Rte: Bianca Balzana Cotta da Silva [Adv. Vitor Mauro Galati OAB:RJ 070641/D AB:RJ 080590/D ] Rte: \"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 00274-2006-069-01-00-8 - Rte: Cristiane da Silva Mendes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB:RJ 073808/D AB:RJ 031047/D AB:SP 107997/D AB:RJ 096770/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia do despacho de fls. 498, devendo o autor requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProc. 00310-2006-069-01-00-3 - Rte: Ana Claudia Barros Pinheiro [Adv. Claudio Jose de Araujo OAB:RJ 059928/D AB:RJ 112398/D , Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] Fundacao Darcy Ribeiro: \"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 00318-2006-069-01-00-0 - Rte: Sergio Sant Anna da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda OAB:RJ 070898/D AB:RJ 010186/D ] Rdo: Diga a Re, a teor do par. 2o do Art. 879 da CLT, em 10 dias, deven do inclusive apresentar o calculo do valor devido a titulo de INSS observada a preclusao. Em 12/11/07. Juiz Gustavo Correa. \r\n\r\nProc. 00350-2006-069-01-00-5 - Rte: Bruno Cesar Florenzani Pereira [Adv. Janice Santana Moreira OAB:RJ 070711/D ] Rdo: Casa de Saude Santa Helena Ltda. Rte: \"Apresentar memoria discriminada de seu credito, mes a mes, inclusive FGTS acrescido da multa de 40%, deduzida a cota previdenciaria e calculado o valor do Imposto sobre a renda se cabivel. Prazo: 10 dias. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 00363-2006-069-01-00-4 - Rte: Mario Jorge Fernandes Goncalves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho OAB:RJ 094612/D AB:RJ 114583/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Em 5d suc,perm 5 dias. \r\n\r\nProc. 00433-2006-069-01-00-4 - Rte: Brasiliano da Silva Lima [Adv. Claudio Roberto Rodrigues Freitas OAB:RJ 048886/D AB:RJ 014644/D ] Rdo: Diga a Re, a teor do par.2o do art. 879 da CLT, em 10 dias, deven do inclusive apresentar o calculo do valor devido a titulo de INSS observada a preclusao. Em 09/11/07. Juiz Gustavo Correa. \r\n\r\nProc. 00444-2006-069-01-00-4 - Rte: Fernando do Nascimento e Silva [Adv. Alexandre Tadeu Pereira OAB:RJ 068685/D AB:RJ 075897/D ] Rte: \"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 00455-2006-069-01-00-4 - Rte: Ana Maria Victorino da Silva [Adv. Claudio Luis Repsold OAB:RJ 073038/D Rte: \"Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao.\" (Prazo: 10 dias). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 00488-2006-069-01-00-4 - Rte: Edimilson Rodrigues dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva OAB:RJ 077766/D AB:RJ 080472/D AB:RJ 100433/D ] Rte: \"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 00286-2007-069-01-00-3 - Rte: Lenira Vieira Coldibelli E OUTRO S AB:RJ 001106/B AB:RJ 013051/D AB:RJ 081617/D ] Rdo: \"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 00348-2007-069-01-00-7 - Rte: Tatiana Pereira Cooper [Adv. Caetano Mari OAB:RJ 021746/D AB:RJ 051292/D ] Rdo: \"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). \r\n\r\nProc. 00414-1994-069-01-00-3 - Rte: AYLTON PIMENTEL [Adv. Elvio Bernardes OAB:RJ 001704/A AB:RJ 049479/D ] Rdo: \"Manifestar-se sobre Calculos de Liquidacao. Em caso de impugnacao,devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 000637/98 - Rte: MARIA LUCIA DEIRO DE ABRIL [Adv. Haroldo de Castro Fonseca OAB:RJ 013955/D AB:RJ 094186/D ] Rte: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000615/99 - Rte: LUIZA HELENA BARROSO BORBA [Adv. Sindicato dos Medicos do Municipio do Rio de Janeiro] Rdo: RIOCOR SERVICOS MEDICOS LTDA E OUTRO S Rte: \"Manifestar-se sobre peticao de fls.\" (Prazo: 05 dias). de fls. 201, em 5 d. \r\n\r\nId: 422979"
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                                "EDITAL DE INTIMACAO\r\n\r\nProc. 00370-2002-070-01-00-2 - Rte: JOSE ITAMAR SOARES DOS REIS Rdo: EMESE EMPRESA METROPOLITANA DE SERV ESP LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: TER CIENCIA DA PENHORA DE FLS. 182, REFERENTE AO IMOVEL - APTO 204 DO PREDIO DA RUA SA VIANA, 40, ANDARAI E 0,03252 DO TERRENO, COM DIREITO A UMA VAGA NO LOCAL DE ESTACIONAMENTO NO PAVIMENTO TERREO- 1a GARAGEM OU NO 2o. PAVIMENTO - GARAGEM ELEVADA, IMOVEL ESTE, AVALIADO EM R$ 123.000,00. \r\n\r\nProc. 00417-2005-070-01-00-0 - Rte: Isaque Vieira Diniz Rdo: Tratak 1 - Comercial Servicos Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 07/02/2008 \r\n\r\nProc. 00272-2007-070-01-00-0 - Aut: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do ERJ Sindisolda [Adv. A G Pettersen OAB:RJ 004511/D AB:RJ 107087/D ] Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do ERJ Sindisolda: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00769-2005-070-01-00-6 - Cgte: Transurb S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco OAB:RJ 048798/D AB:RJ 091224/D ] Transurb S.A., Claudio Aurelio da Silva Lucidoro: TOMAR CIENCIA DE DECISAO DE FOLHA 111, QUE HOMOLOGA A ARREMATACAO DE FOLHA 109. \r\n\r\nProc. 01647-1998-070-01-01-7 - Rte: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira OAB:RJ 076066/D AB:RJ 080607/D ] CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO: TOMAR CIENCIA DE DECISAO QUE JULGA IMPROCEDENTE A IMPUGNACAO A SENTENCA DE LIQUIDACAO, FOLHAS 166/167. \r\n\r\nProc. 00170-2001-070-01-01-1 - Rte: ELISA FONTOURA CATARINO [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva OAB:RJ 053742/D AB:RJ 071477/D ] ELISA FONTOURA CATARINO, MOPI MODERNA ORGANIZACAO PEDAGOGICA INFANTIL LTDA: TOMAR CIENCIA DE DECISAO DE FOLHA 248, QUE DEIXA DE RECONHECER DA PETICAO DE FOLHA 233 COMO EMBARGO A EXECUCAO. \r\n\r\nProc. 01744-2003-070-01-01-0 - Rte: JOSE LOPES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Henrique do Couto Martins OAB:RJ 076490/D AB:RJ 072198/D ] JOSE LOPES DOS SANTOS JUNIOR, BANCO BRADESCO S/A: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01823-1998-070-01-01-3 - Rte: ADRIANA MACHADO BARBUDA [Adv. Sergio Galvao OAB:RJ 021332/D AB:RJ 086098/D ] BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A: MANIFESTAR-SE QUANTO A PETICAO DE FOLHA 436/437. PRAZO DE 20 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProc. 00318-2006-070-01-00-0 - SPTE: Carlos Alberto Ferreira do Nascimento [Adv. Solange Maria Mendes Bastos OAB:RJ 071372/D AB:RJ 067460/D ] Carlos Alberto Ferreira do Nascimento, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RPS 001871/00 - Rte: JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Sergio Gomes dos Santos OAB:RJ 062898/D ] Rdo: TEKNICRON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA JOSE TEIXEIRA DOS SANTOS: TOMAR CIENCIA DE OFICIO DE FOLHA 90. \r\n\r\nProc. 00872-2003-070-01-00-4 - Rte: ESPOLIO DE WALDIR ALVES [Adv. Carlos Eduardo Afonso de Lima OAB:RJ 069768/D AB:RJ 002255/A ] ESPOLIO DE WALDIR ALVES, TELEMAR NORTE LESTE S/A: TOMAR CIENCIA DE DECISAO DE HOMOLOGACAO DE CALCULOS, FLS. 120 FIXANDO EM R$ 1.495,59 O VALOR ATUALIZADO DA CONDENACAO, EQUIVALEN TES A 126.467,01 TRS. CONSIDERANDO HAVER DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 1.294,17, O MESMO E CONVOLADO EM PENHORA. A RDA, PARA O PAGAMENTO DA DIFERENCA NO VALOR DE R$ 201,42 EQUIVALENTES A 17.035,49 TRS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO, CIENTE DE QUE A NAO COMPROVACAO NOS AUTOS DO PAGAMENTO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 15 DIAS, SERA ACRESCIDA MULTA DE 10% SOBRE O MONTAN- TE DA CONDENACAO, COM BASE NO ART.475-J DA LEI 11.232/05. \r\n\r\nProc. 01243-2004-070-01-00-2 - Rte: ALEXANDRE CARLOS RODRIGUES DE CASTRO [Adv. Olympio Lyrio Neto OAB:RJ 072024/D AB:RJ 031047/D ] ALEXANDRE CARLOS RODRIGUES DE CASTRO, ARACRUZ CELULOSE SA: TOMAR CIENCIA DE DECISAO DE HOMOLOGACAO DE CALCULOS, FLS. 122 FIXANDO EM R$ 8.541,28 O VALOR ATUALIZADO DA CONDENACAO, EQUIVALEN TES A 722.330,80 TR PR. CONSIDERANDO HAVER DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 9.357,00, O MESMO E CONVOLADO EM PENHORA ATE O LIMITE DO CREDITO AUTORAL. \r\n\r\nProc. 00414-2005-070-01-00-7 - Rte: Waldir Luiz da Silva [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro OAB:RJ 122018/D AB:RJ 020450/D ] Transvip - Transporte de Valores e Vig. Patrimonial Ltda.: VENHA A RDA COM A GPS DEVIDAMENTE QUITADA, BEM COMO GFIP, EM 30 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProc. 00673-2005-070-01-00-8 - Rte: Maria Natividade Ferreira [Adv. Giancarlo Bruni OAB:RJ 106353/D AB:RJ 104869/D ] Maria Natividade Ferreira, ISS Servisystem do Brasil Ltda.: TOMAR CIENCIA DE DECISAO DE HOMOLOGACAO DE CALCULOS, FLS. 262, FIXANDO EM R$ 710,74 O VALOR ATUALIZADO DA CONDENACAO, EQUIVALENTES A 60.107,76 TRS. CONSIDERANDO HAVER DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 669,15, O MESMO E CONVOLADO EM PENHORA. A RDA, PARA O PAGAMENTO DA DIFERENCA NO VALOR DE R$ 41,59, EQUIVALENTES A 3.493,12 TRS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO, CIENTE DE QUE A NAO COMPROVACAO DO PAGAMENTO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 15 DIAS PRECLUSIVOS, SERA ACRESCIDA MULTA DE 10% SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO, ART. 475-J DA LEI 11.232/05. \r\n\r\nProc. RT 000406/00 - Rte: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Aparecida Terrigno OAB:RJ 059297/D AB:RJ 022019/D ] PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA: TOMAR CIENCIA DE DECISAO DE HOMOLOGACAO DE CALCULOS DE FLS.196, FIXANDO EM R$ 2.792,40 O VALOR DA CONDENACAO, CORRESPONDENTE A 236.155,15 TR PR. CONSIDERANDO HAVER DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS NO VALOR DE R$ 4.400,60, O MESMO E CONVOLADO EM PENHORA, ATE O LIMITE DE R$ 2.792,40 CORRESPONDENTE AO CREDITO AUTORAL. \r\n\r\nProc. 01925-2000-070-01-00-1 - Rte: UANDERSON LUIS DE BRITO [Adv. Valquiria Aparecida Delfino OAB:RJ 088880/D AB:RJ 124381/D ] UANDERSON LUIS DE BRITO, COMPANHIA MULLER DE BEBIDAS LTDA: TOMAR CIENCIA DE DECISAO DE HOMOLOGACAO DE CALCULOS DE FLS.454, FIXANDO EM R$ 54.861,34 O VALOR TOTAL DA CONDENACAO, CORRESPONDENTE A 4.639.177,86 TR PR. A RDA, PARA O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO, CIENTE DE QUE A NAO COMPROVACAO NOS AUTOS DO PAGAMENTO, EM 15 DIAS PRECLUSIVOS, SERA ACRESCIDA MULTA NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO, COM BASE NO ART.475-J, DA LEI 11.232/05. \r\n\r\nProc. RT 000491/01 - Rte: ROSINETE BENEDITO DA SILVA [Adv. Cristiane de Almeida Bastos OAB:RJ 099522/D AB:RJ 090144/D ] ROSINETE BENEDITO DA SILVA: TOMAR CIENCIA DE PETICAO DA RDA DE FL. 223, INCLUSIVE QUANTO A FL. 220. \r\n\r\nProc. 00555-2001-070-01-00-6 - Rte: ANDREIA MAIA SARAIVA [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira OAB:RJ 089975/D AB:RJ 036658/D ] SA O ESTADO DE SAO PAULO: COMPROVAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS, I.R E INSS, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProc. 02100-2001-070-01-00-5 - Rte: ANA CLAUDIA SALLES GARROT [Adv. Felipe Adolfo Kalaf OAB:RJ 057634/D AB:RJ 022019/D AB:RJ 053995/D ] ANA CLAUDIA SALLES GARROT, BRADESCO SEGUROS S/A, BRADESCO SAUDE S/A, GIANNINI ADMINIST CORRET SEG SAUDE VIDA LTDA, BANCO BRADESCO S/A: TOMAR CIENCIA DE LAUDO PERICIAL, FLS. 316 E SEGS., NO PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00250-2002-070-01-00-5 - Rte: ISRAEL SILVESTRE DA SILVA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues OAB:RJ 051471/D AB:RJ 073789/D ] ISRAEL SILVESTRE DA SILVA, ASSOCIACAO DE MORADORES AMAMBA: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00281-2002-070-01-00-6 - Rte: MARCOS ANTONIO MUNIZ DE UCHOA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D AB:RJ 050835/D ] MARCOS ANTONIO MUNIZ DE UCHOA, BARRIL 1800 BAR E RESTAURANTE LTDA: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00477-2002-070-01-00-0 - Rte: RODRIGO DE ALMEIDA LOUREIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf OAB:RJ 057634/D AB:RJ 077164/D , Advocacia Geral da Uniao] RODRIGO DE ALMEIDA LOUREIRO, EXCELT COOP DE PROF DE SERV AUTONOMOS LTDA: TOMAR CIENCIA DE MANDADO DEVOLVIDO E EMBARGOS A EXECUCAO DA 2A. RECLAMADA. \r\n\r\nProc. 00929-2002-070-01-00-4 - Rte: CLAUDIO LUCIANO SODRE DE SOUZA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao OAB:RJ 044466/D AB:RJ 020432/D ] CLAUDIO LUCIANO SODRE DE SOUZA, GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.: TOMAR CIENCIA DE DECISAO DE HOMOLOGACAO DE CALCULOS, FLS. 178, FIXANDO EM R$ 15.755,96 O VALOR ATUALIZADO DA CONDENACAO, EQUIVALEN TES A 1.332.323,12 TRS. CONSIDERANDO HAVER DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 7.624,49, O MESMO E CONVOLADO EM PENHORA. A RDA, PARA O PAGAMENTO DA DIFERENCA NO VALOR DE R$ 8.131,47 EQUIVALENTES A 687.616,83 TRS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO, CIENTE DE QUE A NAO COMPROVACAO NOS AUTOS DO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 15 DIAS PRECLUSIVOS, SERA ACRESCIDA MULTA NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO, ART.475-J LEI 11.232/05. \r\n\r\nProc. 01200-2002-070-01-00-5 - Rte: EMERSON MARCELO GOMES MARINHO [Adv. Roberto Monteiro Soares OAB:RJ 079725/D AB:RJ 105246/D ] EMERSON MARCELO GOMES MARINHO: VENHA COM AS PECAS INDISPENSAVEIS A FORMACAO DA RPV, CIENTE DE QUE DEVERA OBEDECER AOS ESTRITOS TERMOS DO ATO N. 1808/02, SOB PENA DE PARALISACAO DO FEITO. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00090-2003-070-01-00-5 - Rte: RONALDO LOPES FARIAS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao OAB:RJ 071440/D AB:RJ 068526/D ] RONALDO LOPES FARIAS, OLIVEIRA E SIMOES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00460-2003-070-01-00-4 - Rte: SERVULO ODILON DA SILVA JUNIOR [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz OAB:RJ 114071/D AB:RJ 078707/D ] ESPACO ENCANTADO COM ALIM LTDA: A RDA, QUANTO A GFIP, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 30 DIAS, SOB PENA DE MULTA ACESSORIA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS). \r\n\r\nProc. 00511-2003-070-01-00-8 - Rte: CLODOALDO PEREIRA ALVES [Adv. Jose Dias Ferreira OAB:RJ 068420/D AB:RJ 056982/D AB:RJ 088922/D ] GAFISA SA: PARA QUE PAGUE A DIVIDA EXEQUENDA, CONFORME FOLHA 191. \r\n\r\nProc. 00517-2003-070-01-00-5 - Rte: ANDERSON LUIZ PRADO DOS SANTOS [Adv. Wladimir Frontino Teixeira OAB:RJ 060515/D AB:RJ 092784/D ] ANDERSON LUIZ PRADO DOS SANTOS, DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA: TOMAR CIENCIA DE DECISAO DE HOMOLOGACAO DE CALCULOS, FLS. 176 FIXANDO EM R$ 3.490,62 O VALOR ATUALIZADO DA CONDENACAO, EQUIVALEN TES A 295.204,08 TRS. CONSIDERANDO HAVER DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 2.385,17, O MESMO E CONVOLADO EM PENHORA. A RDA, PARA O PAGAMENTO DA DIFERENCA NO VALOR DE R$ 1.105,45 EQUIVALENTES A 93.527,88 TRS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO, CIENTE DE QUE A NAO COMPROVACAO NOS AUTOS DO PAGAMENTO, EM 15 DIAS PRECLUSIVOS, SERA ACRESCIDA MULTA DE 10% SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO, COM BASE NO ART. 475-J DA LEI 11.232/05. \r\n\r\nProc. 01600-2003-070-01-00-1 - Rte: ROBERVAL BARRETO DA SILVA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira OAB:RJ 025250/D AB:RJ 020283/D ] ROBERVAL BARRETO DA SILVA, CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS: MANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL, FLS. 165 E SEGS., PRAZO DE 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00074-2004-070-01-00-3 - Rte: MARCOS HENRIQUE SANTOS DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima OAB:RJ 064685/D AB:RJ 111203/D ] VIGILANCE SERVICO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA: A RDA, QUANTO A GFIP, EM 30 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE MULTA ACESSORIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). \r\n\r\nProc. 00128-2004-070-01-00-0 - Rte: FRANCISCO CELSO DE ALMEIDA FARIAS [Adv. Maria Andrea Guiduce da Silva OAB:RJ 102988/D AB:RJ 066547/D ] ALFA ENGENHARIA LTDA: A RDA, QUANTO A GFIP, EM 30 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS). \r\n\r\nProc. 00143-2004-070-01-00-9 - Rte: DORACI DE OLIVEIRA VELLASCO [Adv. Patricia Maria Barbosa de Melo OAB:RJ 105265/D AB:RJ 053782/D AB:RJ 089180/E ] DORACI DE OLIVEIRA VELLASCO, SERAUCO SERVICOS DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, CIA CACIQUE DE CAFE SOLUVEL: TOMAR CIENCIA DE DECISAO DE HOMOLOGACAO DE CALCULOS, FLS. 277, FIXANDO EM R$ 11.311,45 O VALOR ATUALIZADO DA CONDENACAO, EQUIVA- LENTES A 956.616,94 TRS. CONSIDERANDO HAVER DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 4.994,44, O MESMO E CONVOLADO EM PENHORA. A 1A. RDA, PARA O PAGAMENTO E A 2A. RDA PARA CIENCIA, DA DIFERENCA NO VALOR DE R$ 6.317,01 EQUIVALENTES A 534.300,58 TRS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO, CIENTE DE QUE A NAO COMPROVACAO DO PAGAMENTO NOS AUTOS, EM 15 DIAS PRECLUSIVOS, SERA ACRESCIDA MULTA DE 10% SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO, ART. 475-J, LEI 11.232/05. \r\n\r\nProc. 00502-2004-070-01-00-8 - Rte: SERGIO SIDNEI ARAUJO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos OAB:RJ 035577/D AB:RJ 082560/D ] SERGIO SIDNEI ARAUJO DE OLIVEIRA, PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES SEGURANCA: TOMAR CIENCIA DE HOMOLOGACAO DE CALCULOS DE FLS.244, FIXANDO EM R$ 21.452,41 O VALOR ATUALIZADO DA CONDENACAO, EQUIVALENTES A 1.814.244,75 TRS. CONSIDERANDO HAVER DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS, NO VALOR ATUALIZADO R$ 5.085,39, O MESMO E CONVOLADO EM PENHORA. A RDA, PARA O PAGAMENTO, DA DIFERENCA NO VALOR DE R$ 16.367,02 EQUIVALENTES A 1.384.237,90 TRS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO CIENTE DE QUE A NAO COMPROVACAO NOS AUTOS DO PAGAMENTO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 15 DIAS, SERA ACRESCIDA MULTA NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO, ART.475-J DA LEI 11.232/05. \r\n\r\nProc. 01003-2004-070-01-00-8 - Rte: MARGARETH ALVES DA SILVEIRA [Adv. Eliana Lopes dos Santos OAB:RJ 049399/D AB:RJ 058711/D ] FOTOPLAN BARRA TIJUCA COM SERV FOTOGRAFICO LTD: TOMAR CIENCIA DE PETICAO DA UNIAO DE FOLHA 102/105, INCLUSIVE QUANTO A GFIP, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 30 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO E APLICACAO DE MULTA ACESSORIA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS). \r\n\r\nProc. 01136-2004-070-01-00-4 - Rte: JOSE ALVES DE SOUZA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa OAB:RJ 031948/D AB:RJ 058558/D ] BAR TIP TOP LTDA: TOMAR CIENCIA DE PETICAO DA UNIAO DE FOLHAS 78/89. QUANTO A GFIP, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 30 DIAS, SOB PENA DE MULTA NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) DE FORMA ACESSORIA. \r\n\r\nProc. 00168-2005-070-01-00-3 - Rte: Odvan Gomes Silva [Adv. Guilherme Oliveira Cruz OAB:MG 059500/D AB:RJ 110415/D ] Odvan Gomes Silva, Fluminense Football Club: TOMAR CIENCIA DE DECISAO DE HOMOLAGACAO DE CALCULOS, FLS. 203, FIXANDO EM R$ 329.932,44 O VALOR ATUALIZADO DA CONDENACAO, EQUIVA- LENTES A 27.902.608,41 TRS. CONSIDERANDO HAVER DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS, NO VALOR DE R$ 5.112,65, O MESMO E CONVOLADO EM PENHORA A RDA, PARA O PAGAMENTO DA DIFERENCA NO VALOR DE R$ 324.819,79 EQUIVALENTES A 27.470.296,61 TRS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO, CIENTE DE QUE A NAO COMPROVACAO NOS AUTOS DO PAGAMENTO, EM 15 DIAS PRECLUSIVOS, SERA ACRESCIDA MULTA NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO, ART.475-J, LEI 11.232/05. \r\n\r\nProc. 00417-2005-070-01-00-0 - Rte: Isaque Vieira Diniz [Adv. Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Mun RJ] Rdo: Tratak 1 - Comercial Servicos Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda. E OUTRO S AB:RJ 005909/D ] Isaque Vieira Diniz, Puc - Pontifica Universidade Catolica: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00737-2005-070-01-00-0 - Rte: Ana Carolina Braga Taboada [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira OAB:RJ 098747/D AB:RJ 086930/D ] Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO: TOMAR CIENCIA DE PETICAO DA UNIAO DE FOLHA 59. QUANTO A GFIP, EM 30 DIAS PRECLUSIVOS, SOB PENA DE MULTA ACESSORIA NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS). \r\n\r\nProc. 00919-2005-070-01-00-1 - Rte: Elizabete Maria dos Santos [Adv. Elvio Bernardes OAB:RJ 001704/A AB:RJ 002462/A ] Elizabete Maria dos Santos: TOMAR CIENCIA DE PETICAO DE EMBARGOS A EXECUCAO DA RDA, FOLHAS 282 E SEGS. \r\n\r\nProc. 00942-2005-070-01-00-6 - Rte: Reinaldo Bueno de Sousa [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto OAB:RJ 074069/D AB:RJ 080663/D ] Reinaldo Bueno de Sousa, Condominio Morada do Campo Verde: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00954-2005-070-01-00-0 - Rte: Estephania da Costa Vianna Goncalves [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira OAB:RJ 098747/D AB:RJ 058248/D ] Estephania da Costa Vianna Goncalves, Banco ABN Amro Real S.A.: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00962-2005-070-01-00-7 - Rte: Rodrigo Oliveira da Silva [Adv. Juarez Rosin OAB:RJ 089306/D AB:RJ 094218/D ] Super Mercado Zona Sul S.A.: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 01207-2005-070-01-00-0 - Rte: Wagner da Silva Ferreira [Adv. Izan Mascarenhas Silva OAB:RJ 056773/D AB:RJ 002496/A ] Wagner da Silva Ferreira, Sendas Distribuidora S.A.: TOMAR CIENCIA DE DESPACHO DE FOLHA 241, QUE NAO CONHECE OS EMBARGOS A EXECUCAO, EM FACE DO QUE CONSTA A FOLHA 232, OU SEJA, ANTE A AUSENCIA DE GARANTIA DO JUIZO. \r\n\r\nProc. 01250-2005-070-01-00-5 - Rte: Sergio Luiz de Oliveira Chyaromont [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira OAB:RJ 082792/D AB:RJ 109541/A ] Sergio Luiz de Oliveira Chyaromont, Gazeta Mercantil S.A.: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01319-2005-070-01-00-0 - Rte: Rafael Barcelos [Adv. Haroldo Gomes da Silva OAB:RJ 070536/D AB:RJ 073559/D ] Rafael Barcelos: REQUERER O QUE ENTENDER CABIVEL, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM BAIXA. \r\n\r\nProc. 00098-2006-070-01-00-4 - Rte: Maria Lucia Santana dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB:RJ 061498/D AB:RJ 052376/D ] FL Fernandes Silk Screen: MANIFESTAR-SE SOBRE DESPACHO DE FLS. 29. PRAZO DERRADEIRO DE 10 DIAS, MANTIDA A PENALIDADE DE MULTA DE R$ 1.000,00. \r\n\r\nProc. 00295-2006-070-01-00-3 - Rte: Alexsandra Reis da Costa [Adv. Peritiz Ejnesman OAB:RJ 016824/D AB:RJ 074069/D ] Alexsandra Reis da Costa, Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transportes Valores Ltda.: TOMAR CIENCIA DE DESPACHO DE FOLHA 89. \r\n\r\nProc. 00629-2006-070-01-00-9 - Rte: Jose Asmar Filho [Adv. Eugenio Correa dos Santos OAB:RJ 051996/D AB:RJ 044418/D ] Jose Asmar Filho: TOMAR CIENCIA DE PETICAO DA RDA DE FOLHA 221/224, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00373-2007-070-01-00-0 - Rte: Jose Pedro da Silva Filho [Adv. Octavio Blatter Pinho OAB:RJ 005923/D ] Rdo: Supermercados Torrebela Ltda. Jose Pedro da Silva Filho: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00491-2007-070-01-00-9 - Rte: Jose Carlos Gomes Guimaraes [Adv. Vanderson Torres Barreto OAB:RJ 114064/D ] Rdo: CPM BRAXIS S.A. Jose Carlos Gomes Guimaraes: TOMAR CIENCIA DE DESPACHO DE FOLHA 654. \r\n\r\nProc. 01062-2007-070-01-00-9 - Rte: Jorge Alberto Nejain [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly OAB:RJ 089266/D AB:RJ 028308/D AB:RJ 081617/D ] Jorge Alberto Nejain, Petrobras Distribuidora S.A., Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000726/94 - Rte: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA REZENDE [Adv. Eugenio Correa dos Santos OAB:RJ 051996/D AB:RJ 088664/D AB:RJ 088651/D AB:RJ 012989/D ] JOSE CARLOS DE OLIVEIRA REZENDE, MASSA FALIDA DE CIRPRESS SA INDUSTRIA ELETRON, RMS ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO, RMS ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO: TOMAR CIENCIA DE PETICAO DO LEILOEIRO, FOLHA 444. \r\n\r\nProc. RT 000211/96 - Rte: LUIZ ANTONIO AUAD [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias OAB:RJ 045468/D AB:RJ 063653/D ] LUIZ ANTONIO AUAD, BANCO ABN AMRO REAL S/A: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000474/96 - Rte: JOSE PAULO SPERANDIO [Adv. Eduardo Correa de Almeida OAB:RJ 037068/D AB:RJ 086084/D ] JOSE PAULO SPERANDIO, BANCO BRADESCO S/A (sucessor do BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A): Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000869/97 - Rte: JOSE LUIZ ANDRADE [Adv. Wanderlei Moreira da Costa OAB:RJ 045281/D ] Rdo: PODIUM CONSTRUTORA LTDA JOSE LUIZ ANDRADE: TOMAR CIENCIA DE OFICIO DE FOLHAS 139/140. \r\n\r\nProc. RT 000965/97 - Rte: MARIA GUIMARAES DE ALMEIDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto OAB:RJ 036252/D AB:RJ 088800/D AB:RJ 021785/D ] MARIA GUIMARAES DE ALMEIDA, CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS-FINEP: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 02153-1997-070-01-00-9 - Rte: JOSE MAURICIO SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB:RJ 041069/D AB:RJ 010794/D ] JOSE MAURICIO SOARES, COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA: TOMAR CIENCIA DE DECISAO DE HOMOLOGACAO DE CALCULOS, FLS. 264, FIXANDO EM R$ 42.106,29 O VALOR DA CONDENACAO, EQUIVALENTE A 3.560.842,84 TRS. CONSIDERANDO HAVER DEPOSITO RECURSAL NOS AUTOS, NO VALOR ATUALIZADO DE R$ 5.185,18 O MESMO E CONVOLADO EM PENHORA. A RDA, PARA O PAGAMENTO DA DIFERENCA NO VALOR DE R$ 36.921,11 EQUIVALENTES A 3.122.387,64 TRS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUCAO CIENTE DE QUE A NAO COMPROVACAO NOS AUTOS DO PAGAMENTO, EM 15 DIAS PRECLUSIVOS, SERA ACRESCIDA MULTA NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O MONTANTE DA CONDENACAO, COM BASE NO ART.475-J DA LEI 11.232/05. \r\n\r\nProc. 00153-1999-070-01-00-6 - Rte: PAULO CESAR DE CASTRO [Adv. Marcos Olegario de Souza OAB:RJ 086891/D AB:RJ 085143/D ] PAULO CESAR DE CASTRO, FLOWSERVE DO BRASIL LTDA.: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 432551"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 24/01/2008\r\n\r\nProc. 00319-2002-071-01-00-7 - Aut: SIND TRAB IND CONST CIVIL MRJ [Adv. Walter Seixas Junior OAB:RJ 052801/D AB:RJ 024058/D ] SIND TRAB IND CONST CIVIL MRJ: Apresentar os calculos da diferenca do FGTS que entende devida. cf. despacho fl.307 \r\n\r\nProc. ACP 000343/99 - Cgte: TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA [Adv. Jose Geraldo Costa OAB:RJ 012739/D AB:RJ 060889/D AB:RJ 002625/A ] TOULON COMERCIO E INDUSTRIA DE MODAS LTDA: Homologo os calcs de fl142, ressalvado o INSS.Venha Re com valor devido , no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e oncidencia de multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 00294-2002-071-01-00-1 - Rte: ALEXANDRA LUIZ DOMINGUES [Adv. Amauri Pereira de Santana OAB:RJ 075810/D AB:RJ 001350/B ] JORGE DA SILVA XAVIER: Tomar ciencia da peticao da Uniao Federal. \r\n\r\nProc. 00465-2002-071-01-00-2 - Rte: FRITZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao Elias de Oliveira OAB:RJ 040244/D AB:RJ 048798/D ] VIACAO SANS PENA S/A: COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA CALCULADA PELO INSS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProc. 00310-2005-071-01-00-9 - Rte: Anne Caroline de Oliveira Dias [Adv. Rogerio de Souza Chirico OAB:RJ 099277/D AB:RJ 061847/D AB:RJ 017973/D ] Anne Caroline de Oliveira Dias: Indefiro , pois nao ha valor fixado a condenacao. Aguarde-se o decurso dos prazos concedido a reclamada. \r\n\r\nProc. 00336-2005-071-01-00-7 - Rte: Rodrigo Souza Gomes [Adv. Jose Roberto Wanissangh OAB:RJ 068913/D AB:RJ 093526/D ] Papelaria e Bazar Berico Ltda. ME: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00369-2005-071-01-00-7 - Rte: Andre Luis da Silva [Adv. Simone da Motta Lemos Silva OAB:RJ 089541/D AB:RJ 026985/D ] Andre Luis da Silva, Cave Du Fromage Distribuidora de Alimentos Ltda.: Homologo os calcs de fl.24, ressalvado o INSS. Venha Re c/valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidencia da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 00410-2005-071-01-00-5 - Rte: Nedinalva Maria Pereira [Adv. Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servicos de Saude RJ] Rdo: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins OAB:RJ 088468/D ] Nedinalva Maria Pereira, Clinica Bambina Ltda.: Homologo os calcs de fl.118, fixando o valor relativo ao FGTS em R$ 1.158,70, equivalentes a 99.736,17728 IDTRs, atualizado ate 01/12/06. Depodite re o valor devido, em 48 horas, sob pena de execucao. \r\n\r\nProc. 00423-2005-071-01-00-4 - Rte: Sebastiao Luis de Souza Oliveira [Adv. Silmar Cavalieri OAB:RJ 071056/D AB:RJ 070381/D ] Sebastiao Luis de Souza Oliveira, Tita Veiculos Ltda.: Homologo os calcs de fl.23, ressalvado o INSS...Venha a Re com o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena penhora e incidencia da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 00459-2005-071-01-00-8 - Rte: Luis Antonio Felix [Adv. Maria de Fatima Oliveira OAB:RJ 122913/D AB:RJ 084959/D ] Cidade Independente Bar e Lanchonete Ltda.: Tomar ciencia peticao Uniao Federal. \r\n\r\nProc. 00316-2000-071-01-00-1 - Rte: ANA MARISA MAGALHAES DE ARRUDA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda OAB:RJ 058306/D AB:RJ 016162/D AB:RJ 063522/D ] ANA MARISA MAGALHAES DE ARRUDA: Tomar ciencia guias Ir da re de fl.435. \r\n\r\nProc. RT 000346/00 - Rte: LUCIANO ROSALINO SILVA [Adv. Issa Assad Ajouz OAB:RJ 037574/D AB:RJ 033108/D ] LUCIANO ROSALINO SILVA: Requeira Rte o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProc. RT 000356/00 - Rte: GUSTAVO PEREIRA DE JESUS [Adv. Homero Villas Boas Duarte OAB:RJ 021235/D AB:RJ 068486/D ] GUSTAVO PEREIRA DE JESUS, DISK AGUA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA: Homologo os calcs de fl.34, ressalvado o INSS.Venha Re com o valor devido, no prazo de 15 dias,sob pena penhora e incidencia da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. RT 000343/01 - Rte: CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZA [Adv. Elisa Motta Azedo OAB:RJ 048269/D AB:RJ 069841/D ] CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZA: Requeira rte o que for de seu interesse, em 10 sias, pena remessa ao arquivo. \r\n\r\nProc. RT 000399/01 - Rte: CARLOS HENRIQUE DA SILVA PINHEIRO [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza OAB:RJ 081357/D AB:RJ 020355/D ] CARLOS HENRIQUE DA SILVA PINHEIRO: Dar andamento ao feito , no prazo de 30 dias, observando os termos da Resolucao Administrativa do Orgao Especial de nO 06/06, public. DO de 26/04/06. \r\n\r\nProc. 00297-2002-071-01-00-5 - Rte: EDELCIO ARI DE ANGELO [Adv. Eliane Chaves OAB:RJ 095321/D AB:RJ 076555/D ] EDELCIO ARI DE ANGELO, TERRA BRASIL PUBLICIDADE LTDA: Homologo os calcs de fl.64, ressalvado o INSS. Venha re c/valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidencia de multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 00332-2002-071-01-00-6 - Rte: CLAUDIO BEZERRA [Adv. Carlos Santos Goncalves OAB:RJ 075795/D AB:RJ 080893/D ] CLAUDIO BEZERRA: Requeira Rte o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProc. 00295-2003-071-01-00-7 - Rte: AMADEU BERNARDO DA SILVA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti OAB:RJ 051460/D AB:RJ 024451/D ] AMADEU BERNARDO DA SILVA, COCEMA DE IRAJA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA: Homologo os calcs de fls.61/62, ressalvado o INSS. Venha a Re com valor devido,no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidencia da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 00377-2003-071-01-00-1 - Rte: OCTAVIO DIAS RANGEL [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva OAB:RJ 066708/D AB:RJ 021845/D ] OCTAVIO DIAS RANGEL, SCOPE MARKETING COMUNICACAO LTDA: Requeira Rte o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProc. 00415-2003-071-01-00-6 - Rte: EDILSON GONCALVES MELO [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo OAB:RJ 100311/D AB:RJ 027439/D ] EDILSON GONCALVES MELO: Contestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProc. 00454-2003-071-01-00-3 - Rte: SILVIA MARIA RIBEIRO MOREIRA [Adv. Luciana da Cruz Pires OAB:RJ 089706/D AB:RJ 107779/D ] SILVIA MARIA RIBEIRO MOREIRA: Apresentar calculos de liquidacao. cf. despacho fl.174. \r\n\r\nProc. 00296-2004-071-01-00-2 - Rte: MARIA DE LOURDES DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin OAB:RJ 078227/D MARIA DE LOURDES DA SILVA: Diga exequente se desiste do requerimento formulado a fl.56. \r\n\r\nProc. 00318-2004-071-01-00-4 - Rte: LUCIANO DIAS DE ARAUJO [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio OAB:RJ 096694/D AB:RJ 054599/D ] DIAMOND AUTO POSTO LTDA: Tomar ciencia da peticao da Uniao Federal. \r\n\r\nProc. 00333-2004-071-01-00-2 - Rte: ELY LUCIO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca OAB:RJ 055993/D AB:RJ 088570/D ] ELY LUCIO: Ciencia oficio da Receita federal... Requeira rte o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 00383-2004-071-01-00-0 - Rte: MARCELO DE MACEDO CIPRIANO [Adv. Jadir Nascimento Luciano OAB:RJ 060363/D AB:RJ 006305/D ] MARCELO DE MACEDO CIPRIANO: Requeira Rte o que for de seu interesse,em 10 dias, pena remessa ao arquivo. \r\n\r\nProc. 00391-2004-071-01-00-6 - Rte: JACI DA ROCHA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva OAB:RJ 023872/D AB:RJ 015242/D ] JACI DA ROCHA: Inicialmente comprove o valor sacado a titulo de FGTS. \r\n\r\nProc. 00422-2004-071-01-00-9 - Rte: NELSON ADAMS GUIMARAES DA SILVA [Adv. Diogo Campos Medina Maia OAB:RJ 108609/D AB:RJ 064903/D ] NELSON ADAMS GUIMARAES DA SILVA: Comprove Rte o transito em julgado do acordao de fls.609/610. \r\n\r\nProc. 00448-2004-071-01-00-7 - Rte: MARIA IDA MORORO [Adv. Gilberto Silveira do Carmo OAB:RJ 111053/D AB:RJ 018712/D ] MARIA IDA MORORO, PANIFICACAO E CONFEITARIA ATLANTICA LTDA: Homologo os calcs de fls.46/47 ressalvado o INSS.Venha a Re com o valor devido, no prazo de 15 dias,sob pena de penhora e incidencia de multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 00456-2004-071-01-00-3 - Rte: FABIANA DE SOUZA LIMA [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira OAB:RJ 095729/D AB:RJ 051292/D ] FABIANA DE SOUZA LIMA: Nada a deferir, por ora, devendo parte autora promover liquidacao do julgado. \r\n\r\nProc. 00301-2005-071-01-00-8 - Rte: Witler Portes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf OAB:RJ 057634/D AB:RJ 123788/D ] Witler Portes, Engelux Engenharia Inst. Com. Ind. Ltda.: Homologo os calcs de fls. 81. Comprove a cota previdenciaria, em 15 dias, sob pena de penhora e multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 00339-2005-071-01-00-0 - Rte: Luiz Roberto de Souza [Adv. Sebastiao Carlos Silva OAB:RJ 026789/D AB:RJ 075710/D AB:RJ 125294/D ] MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00341-2005-071-01-00-0 - Rte: Anderson Alves Viana [Adv. Enio Conceicao de Lima OAB:RJ 120302/D AB:RJ 054266/D ] Anderson Alves Viana, Mercearia Bom de Boca de Santa Cruz Ltda.: Homologo os calcs fls.39/40, ressalvado INSS. Venha a Re c/o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidencia da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. 00456-2005-071-01-00-4 - Rte: Rogel Carman Gomes Barbosa [Adv. Luiz Antonio de Abreu OAB:RJ 002144/A AB:RJ 051050/D ] Caixa Economica Federal - CEF: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00465-2005-071-01-00-5 - Rte: Carlos Roberto da Costa Dourado [Adv. Jose Luis Campos Xavier OAB:RJ 063498/D AB:RJ 129014/D ] Carlos Roberto da Costa Dourado: Apresentar calculos de liquidacao. cf.despacho de fl. 296 \r\n\r\nProc. 00126-2006-071-01-00-0 - Rte: Edgard Conceicao da Silva [Adv. Rodrigo Machado Merheb OAB:RJ 103958/D AB:RJ 099328/D ] SENDAS DISTRIBUIDORA S.A: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00313-2006-071-01-00-3 - Rte: Elizabeth da Silva Pinho [Adv. Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro] Rdo: Humaita Associacao de Educacao e Ensino [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel OAB:RJ 027733/D ] Humaita Associacao de Educacao e Ensino: AO RECORRIDO. \r\n\r\nProc. 00456-2006-071-01-00-5 - Rte: Lucia Helena de Almeida [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto OAB:RJ 027962/D AB:RJ 099328/D ] Sendas Distribuidora S.A.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00307-2007-071-01-00-7 - Rte: Cicero Soares da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes OAB:RJ 054851/D Cicero Soares da Silva: Apresentar calculos de liquidacao. cf.despacho de fl147. \r\n\r\nProc. 00363-2007-071-01-00-1 - Rte: Carlos Jose Rocha Pereira [Adv. Ricardo Castro Peixoto OAB:RJ 005973/D AB:RJ 001545/A ] Carlos Jose Rocha Pereira: AO RECORRIDO. \r\n\r\nProc. 00434-2007-071-01-00-6 - Rte: Alex Sander de Souza Almeida [Adv. Douglas Alexandre Correa OAB:RJ 119736/D ] Rdo: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. Alex Sander de Souza Almeida: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 00455-2007-071-01-00-1 - Rte: Ronaldo Marinho Goncalves [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles OAB:RJ 126573/D AB:RJ 020283/D ] Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000426/98 - Rte: EVANIL DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Antonio da Silva OAB:RJ 039415/D AB:RJ 027209/D ] EVANIL DE OLIVEIRA, RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS CONSTR LTDA: Homologo os calcs de fl.105, ressalvado o INSS. Venha a Re com o valor devido,no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidencia da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProc. RT 000394/99 - Rte: GERALDO SILVA SOBRINHO [Adv. Jorge Said Cury OAB:RJ 050033/D AB:RJ 016090/D AB:RJ 015925/D ] GERALDO SILVA SOBRINHO: AO AGRAVADO. \r\n\r\nProc. RT 000467/99 - Rte: JOSE FERREIRA MADEIRA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente OAB:RJ 040217/D AB:RJ 139102/D ] JOSE FERREIRA MADEIRA, PARMALAT INDUSTRIA E COMERCIO LATICINIOS LTDA: Homologo os calcs de fl. 238, no valor de R$ 78.292,57, equivalente a 6.660.232,93461 IDTRs, para todos os efeitos legais. Pague re o valor homologado, em 48 horas, bem como custas de R$ 1.565,85. \r\n\r\nId: 429656"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "438721": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º E 2º LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO MM JUIZ FEDERAL DO TRABALHO, TITULAR DA 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, JOSÉ SABA FILHO, FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 13 DE MARÇO DE 2008, as 16h00min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, grupo 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado 2º leilão, no dia 25 DE MARÇO DE 2008, no mesmo horário e local, quando a venda será feita em caráter CONDICIONAL, a quem mais der, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bem(ns) a ser(em) leiloado(s), conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Sr. Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tels: (21) 2223-3862 e 9864-6625, site: www.leiloeironacif.com - e-mail: leiloeironacif@gmail.com : \r\n\r\nPROC.: 01519-2002-073-01-00-0: RTE: RAIMUNDO NONATO FELIPE DA SILVA - RDO: RESTAURANTE BAR E BOITE PASSAPOGA LTDA E OUTROS. BENS: (01) - 01(HUM) SOFÁ DE 05 LUGARES, COR BEGE, ESQUINA, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.500,00 - (02) - 01(HUM) SOFÁ DE 3 LUGARES, BEGE, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 - (03) - 01(UMA) MESA DE JOGO, EM MADEIRA, REDONDA, COM 5 GAVETAS E 5 CADEIRAS, EM MADEIRA E TECIDO COR TIJOLO, 1,20M DE DIÂMETRO, APROX, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 3.000,00 - (04) - 01(HUM) APARADOR, EM MADEIRA E TAMPO DE VIDRO, 1,40M APROX, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 - (05) - 01(UMA) CRISTALEIRA EM MADEIRA, 2 PORTAS EM VIDRO E 2 EM MADEIRA, 1,90 X 0,60M APROX, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 2.000,00 - (06) - 01(HUM) MÓVEL EM MADEIRA, TIPO APARADOR 1,10 X 0,95M, APROX, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 1.500,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV PREF. MENDES DE MORAIS, 1.400/1201, BLOCO 2, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITÁRIO: CLAUDIA COUTO GONZALEZ, EMPRESÁRIA.\r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação à vista com 5% de comissão ao Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação facultando-se ao arrematante o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação e o depósito dos 80% restantes à disposição do Juízo no prazo de 24 horas após a ciência da homologação da venda. Cientes os arrematantes que ficarão sujeitos a aplicação de multa, prevista no parágrafo único do art. 14 do C.P.C., em caso de não cumprimento da obrigação, além da perda do sinal. Em caso de remição, adjudicação ou acordo, fica o(a) Executado(a) ciente de que deverá pagar ao Leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizada no ato do pregão sendo certo que a referida comissão incidirá sobre o valor do lance, acrescido dos débitos inerentes aos imóveis (IPTU, Condomínio, Cedae). E para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado(a) do leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, DANIELA CUNHA, DIRETORA DE SECRETARIA, mandei digitar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nJOSÉ SABA FILHO - JUIZ FEDERAL DO TRABALHO\r\n\r\nTITULAR DA 73ª VARA DO TRABALHO\r\n\r\nId: 438721"
                            ],
                            "423693": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 25/01/2008\r\n\r\nProc. 01734-2003-073-01-00-1 - Cgte: SERVAL SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro OAB:RJ 082657/D AB:RJ 056982/D ] SERVAL SERVICO DE ADMINISTRACAO GERAL LTDA: Vista da manifestacao apresentada pelo consignatario a fls. 98/99. \r\n\r\nProc. 01583-2007-073-01-00-5 - Cgte: Maria E. de Souza ME [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto OAB:RJ 090157/D ] Cgdo: Mariza Natalina Pereira dos Santos Maria E. de Souza ME: Deposite o consignante o que entende devido, no prazo de 5 dias, retirando guia de deposito diretamente no balcao da Secretaria, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extincao do processo sem resolucao do merito. \r\n\r\nProc. RPS 000416/01 - Rte: FLAVIA REGINA DO SACRAMENTO SILVA [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna OAB:RJ 086497/D ] Rdo: MASSA FALIDA DE ULTRALAR COM E INDUSTRIA LTDA FLAVIA REGINA DO SACRAMENTO SILVA: Comprovar o recolhimento dos emolumentos necessarios, para fins da expedicao da Certidao de Habilitacao na Falencia, no valor de R$ 5,53, nos termos do art. 789-B, V, da CLT. \r\n\r\nProc. 00497-2005-073-01-00-3 - Rte: Luis Carlos Pinto Victorio [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao OAB:RJ 071440/D AB:RJ 097648/D AB:RJ 066861/D ] Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda.: Ciencia da expedicao de alvara ao autor. \r\n\r\nProc. 01584-2005-073-01-00-8 - Rte: Marilza Linhares [Adv. Jose Matias de Oliveira OAB:RJ 043920/D ] Rdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. Marilza Linhares: Apresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 35. \r\n\r\nProc. 00569-2006-073-01-00-3 - Rte: Jocelia Costa [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira OAB:RJ 001617/B ] Rdo: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao Ltda. Jocelia Costa: Providenciar as copias dos documentos necessarios para instrucao da certidao para habilitacao na falencia, bem como para que comprove o recolhimento dos emolumentos necessarios a sua expedicao, no valor de R$ 5,53, nos termos do art. 789-B, V da CLT. \r\n\r\nProc. 00626-2007-073-01-00-5 - Rte: Alexandra Alve de Souza [Adv. Sindicato dos Empregados no Comercio do Rio de Janeiro] Rdo: Tem Tudo no Mercadao Laticinios Ltda. Alexandra Alve de Souza: Vista da devolucao da intimacao de fls. 20/21, devendo indicar o atual endereco do reu e/ou de seus socios, comprovando, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00915-2007-073-01-00-4 - Rte: Sergio Ribas da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa OAB:RJ 062000/D AB:RJ 001334/B ] Orgao Gestor de Mao de Obra Trabalho Portuario Avulso Port. Org. do RJ: Ao recorrido. \r\n\r\nProc. 00965-2007-073-01-00-1 - Rte: Jacilene Guimaraes de Brito [Adv. Newton Vieira Pamplona OAB:RJ 014677/D AB:RJ 047421/D ] Iolanda Figueiredo da Cunha: Ao recorrido. \r\n\r\nProc. RT 000423/00 - Rte: JOSE ANTONIO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos OAB:RJ 035577/D AB:RJ 035577/D ] JOSE ANTONIO DA SILVA: Comprovar o recolhimento dos emolumentos necessarios, para fins da expedicao da Certidao de Habilitacao na Falencia, no valor de R$ 5,53, nos termos do art. 789-B, V da CLT. \r\n\r\nProc. 02229-2000-073-01-00-1 - Rte: OSMAR JOSE THOMAS [Adv. Newton Vieira Pamplona OAB:RJ 014677/D AB:RJ 067617/D ] OSMAR JOSE THOMAS: Apresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 127. \r\n\r\nProc. RT 000221/01 - Rte: ANTONIO ROBERTO DE PONTES [Adv. Vicente Meira da Silveira OAB:RJ 061672/D AB:RJ 095180/D ] DEBORA SPRITZER: Ciencia da expedicao de alvaras, bem como para comprovar, em 15 dias, o recolhimento das cotas previdenciaria e fiscal, pena de execucao em relacao a primeira. \r\n\r\nProc. RT 000754/01 - Rte: MELISSA DA SILVA OJEDA [Adv. Sindicato dos Empregados no Comercio do Rio de Janeiro] Rdo: M DA PENHA FERREIRA SOUZA COM ROUPAS ACES LTDA MELISSA DA SILVA OJEDA: Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 01648-2001-073-01-00-7 - Rte: JOSE FELICIANO DE CASTILHO FILHO [Adv. Marcelo Goncalves Lemos OAB:RJ 092757/D AB:RJ 049479/D ] JOSE FELICIANO DE CASTILHO FILHO: Apresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 209. \r\n\r\nProc. RT 001969/01 - Rte: PEDRO PAULO FRANCISCIS DE MATTOS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza OAB:RJ 065558/D AB:RJ 079995/D ] PEDRO PAULO FRANCISCIS DE MATTOS: Vista da peticao de fls. 120/122, bem como da certidao de fls. 124, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00739-2003-073-01-00-7 - Rte: GISELE TEIXEIRA DE LIMA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves OAB:RJ 106115/D AB:RJ 020283/D ] GISELE TEIXEIRA DE LIMA: Apresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 269. \r\n\r\nProc. 01169-2003-073-01-00-2 - Rte: HALMALO SILVA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida OAB:RJ 022469/D AB:RJ 108772/D ] HALMALO SILVA: Determinado o sobrestamento do feito. \r\n\r\nProc. 01872-2003-073-01-00-0 - Rte: PAULO GUIMARAES MENDES [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira OAB:RJ 060914/D AB:RJ 056400/D ] CONDOMINIO DO EDIFICIO RECANTO DAS LARANJEIRAS: Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00288-2004-073-01-00-9 - Rte: CLAUDIO MACHADO DE VASCONCELLOS [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro OAB:RJ 066674/D AB:RJ 067617/D ] CLAUDIO MACHADO DE VASCONCELLOS: Apresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 250. \r\n\r\nProc. 01298-2004-073-01-00-1 - Rte: ANDRE RICARDO PAES LEME DURAO [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira OAB:RJ 049476/D AB:RJ 050664/D ] ANDRE RICARDO PAES LEME DURAO: Apresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 237. \r\n\r\nProc. 01564-2004-073-01-00-6 - Rte: ANTONIO BATISTA BISPO DOS SANTOS [Adv. Altair Magno Gaviao OAB:RJ 027432/D AB:RJ 117805/D ] POLI MEAT ALIMENTOS LTDA: Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 01639-2004-073-01-00-9 - Rte: ZILDA DE SOUZA LIMA [Adv. Tatiana Pontes Bastos Garcia OAB:RJ 123794/D ] Rdo: YARA MARIA SILVA TAVARES AMADO ZILDA DE SOUZA LIMA: Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00213-2005-073-01-00-9 - Rte: Joao Berto Ferreira Junior [Adv. Jadir Nascimento Luciano OAB:RJ 060363/D AB:RJ 031047/D ] Super Mercado Zona Sul S.A.: Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 01079-2005-073-01-00-3 - Rte: Walter Luiz de Souza [Adv. Francisco Batista Sandes OAB:RJ 038293/D AB:RJ 035885/D ] Walter Luiz de Souza: Comprovar o alegado na peticao de fls. 66, em 30 dias, pena de extincao. \r\n\r\nProc. 01597-2005-073-01-00-7 - Rte: Reinaldo da Silva [Adv. Luiz Claudio O. Freitas OAB:RJ 120165/D AB:RJ 078227/D AB:RJ 028375/D ] Reinaldo da Silva: Apresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 90. \r\n\r\nProc. 01656-2005-073-01-00-7 - Rte: Jose Luzimar [Adv. Ronald Silva de Almeida OAB:RJ 098031/D AB:RJ 038663/D ] Artec Arquitetura Construcoes e Tecnologia Ltda.: A impugnacao, querendo, observadas as determinacoes de fls. 138. \r\n\r\nProc. 01675-2005-073-01-00-3 - Rte: Gizelli Castro do Nascimento [Adv. Sindicato dos Oficiais Eletricistas do Municipio do Rio de Janeiro] Rdo: Fatortec Produtos e Servicos Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila OAB:RJ 015340/D ] Fatortec Produtos e Servicos Ltda.: A impugnacao, querendo, observadas as determinacoes de fls. 33. \r\n\r\nProc. 00061-2006-073-01-00-5 - Rte: Helia Lucia de Oliveira Bastos [Adv. Iara Rosana Carvalho da Fonseca OAB:RJ 126778/D ] Rdo: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro Helia Lucia de Oliveira Bastos: Manifestar-se sobre peticao de fls. 51. \r\n\r\nProc. 00342-2006-073-01-00-8 - Rte: Ana Cristina Ramos [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia OAB:RJ 088865/D AB:RJ 057570/D ] Ana Cristina Ramos: Ao recorrido. \r\n\r\nProc. 00774-2006-073-01-00-9 - Rte: Lusiete da Silva Oliveira [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel OAB:RJ 113697/D AB:RJ 062074/D ] Lusiete da Silva Oliveira: Apresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 64. \r\n\r\nProc. 00822-2006-073-01-00-9 - Rte: Jose Soares Dantas [Adv. Americo Ferreira Gomes OAB:RJ 044679/D AB:RJ 068391/D ] Jose Soares Dantas, Olaria Atletico Clube: Ciencia da decisao que julgou procedente o pedido. \r\n\r\nProc. 00026-2007-073-01-00-7 - Rte: Rosangela Cesar de Alcantara [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar OAB:RJ 062754/D AB:RJ 019829/D ] Rosangela Cesar de Alcantara: Ao recorrido. \r\n\r\nProc. 00069-2007-073-01-00-2 - Rte: Mauro Sergio Meuren [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva OAB:RJ 080707/D AB:RJ 051854/D ] Mauro Sergio Meuren: Ao recorrido. \r\n\r\nProc. 00743-2007-073-01-00-9 - Rte: Philippe Amorim Boaventura [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva OAB:RJ 058228/D AB:RJ 077375/D AB:RJ 059326/D ] Philippe Amorim Boaventura: Apresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 34. \r\n\r\nProc. 00804-2007-073-01-00-8 - Rte: Adriana da Silva Pereira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras OAB:RJ 081857/D AB:RJ 113865/D ] Adriana da Silva Pereira: Trazer aos autos dados da empresa que deseja ver incluida no polo passivo, em 10 dias, pena de extincao. \r\n\r\nProc. 00652-1996-073-01-00-0 - Rte: GILSON DE ASSIS MOREIRA Rdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra OAB:RJ 080607/D ] CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO: A impugnacao, querendo, observadas as determinacoes de fls. 360 (novos calculos). \r\n\r\nProc. RT 001142/97 - Rte: KATIA CILENE BUTHERS [Adv. Alberto Moita Prado OAB:RJ 016448/D ] Rdo: TMB TELECOMUNIC MOVEIS BRASIL LTDA COMMCENTER KATIA CILENE BUTHERS: Comprovar a atualidade do endereco (fls. 448/449). \r\n\r\nProc. 01508-1998-073-01-00-2 - Rte: CLAUDIO RODRIGUES BERNHARDT [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos OAB:RJ 017524/D AB:RJ 035734/D AB:RJ 084904/D ] CLAUDIO RODRIGUES BERNHARDT: Apresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 745. \r\n\r\nProc. RT 002092/98 - Rte: GILBERTO JERONIMO MACHADO ROCHA [Adv. Antonio Camelo Irmao OAB:RJ 016490/D AB:RJ 060124/D ] BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA: Ciencia do bloqueio de fls. 247. \r\n\r\nProc. RT 000341/99 - Rte: NADIA ALVES MARCOLINO [Adv. Aurelio Sepulveda OAB:RJ 040615/D AB:RJ 033604/D AB:RJ 016162/D ] BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, BANCO BANERJ S/A, BANCO ITAU S/A: Manifestar-se sobre a peticao autoral de fls. 858/859, bem como do despacho de fls. 863. \r\n\r\nProc. RT 002153/99 - Rte: JOSEANE CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Latife Assed OAB:RJ 069048/D AB:RJ 054977/D AB:RJ 100531/D ] JOSEANE CRISTINA DE OLIVEIRA: Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nId: 423693"
                            ]
                        }
                    },
                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "437396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProc. 00465-2007-075-01-00-2 - Rte: Antonio Manuel Tomas da Silva Martins Rdo: Panificacao Del Prete Ltda. Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Efetuar o pagamento em 48 horas, no forma do art.880 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 13/02/2008 \r\n\r\nProc. 00469-2007-075-01-00-0 - Cgte: Serval Servicos de Administracao em Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro OAB:RJ 082657/D AB:RJ 092904/D ] Jairo Pereira dos Santos: Apresentar os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProc. 01118-2007-075-01-00-7 - Aut: Panapina Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda OAB:RJ 127783/D AB:RJ 020020/D ] Aut, Reu: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00704-2007-075-01-00-4 - Rte: Edvaldo Ferreira Reis [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian OAB:RJ 040603/D AB:RJ 042873/D ] Mapa Construcoes Ltda.: Manifestar-se, a teor do paragrafo segundo do art.879 da CLT,em 10 dias, devendo inclusive apresentar o calculo do valor devido a titulo do INSS, observada apreclusao. \r\n\r\nProc. 00997-2007-075-01-00-0 - Rte: Jorgete Ferreira da Silva Cardoso [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral OAB:RJ 139300/D AB:RJ 055174/D ] Rte: Devera o autor vir com o atual endereco da primeira reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProc. 01090-2007-075-01-00-8 - Rte: Tancredo Martins Albuquerque [Adv. Francisco Antonio P. Oliveira OAB:RJ 140327/D AB:RJ 093992/D ] Rte: Devera o autor apresentar os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias e tomar ciencia da juntada das guias pela re. \r\n\r\nProc. 00205-2006-075-01-00-6 - Rte: Eduardo Jorge de Campos [Adv. Otoniel Guilherme da Silva OAB:RJ 068435/D AB:RJ 099328/D ] SENDAS DISTRIBUIDORA S/A: Devolver os autos que estao em seu poder, sob pena de se expedir mandado de busca e apreensao. \r\n\r\nProc. 00255-2006-075-01-00-3 - Rte: Marcelo de Medeiros Peixoto [Adv. Jose Paulo Thome Moraes OAB:RJ 065554/D AB:RJ 082300/D ] Cemaga Farmacia Ltda.: Tomar ciencia de que o feito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProc. 00532-2007-075-01-00-9 - Rte: Janesil Wanderley Nogueirol [Adv. Cauby Cardoso de Athayde OAB:RJ 025398/D AB:RJ 131021/D ] Globex Utilidades S.A.: Tomar ciencia da devolucao da notificacao de sua testemunha. \r\n\r\nProc. 00545-2007-075-01-00-8 - Rte: Fabio Gomes da Fonseca [Adv. Sarita de Souza Costa OAB:RJ 122260/D AB:RJ 100031/D ] Mutuca Mato Ecovegetal Produtora Plantas Ornamentais Compostagem Ltda.: Efetuar o deposito, em 05 dias, dos honorarios periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProc. 00562-2007-075-01-00-5 - Rte: Alberto Bruno [Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira OAB:RJ 125455/D AB:RJ 020283/D ] Telespazio Brasil S.A.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00628-2007-075-01-00-7 - Rte: Roberto Sander Teixeira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella OAB:RJ 050833/D AB:RJ 127791/D ] Editora dos Esportes Spa XXI Ltda.: Tomar ciencia de que o deposito (fls.65) foi convolado em penhora. \r\n\r\nProc. 00825-2007-075-01-00-6 - Rte: Jamir Alves Felix [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes OAB:RJ 030517/D AB:RJ 096770/D ] Rte: Devera o autor se manifestar sobre a peticao de folhas 401 em 05 dias. \r\n\r\nProc. 00927-2007-075-01-00-1 - Rte: Alessandra Duarte Teixeira Carlos [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira OAB:RJ 088980/D Rte: Devera o autor fornecer o endereco atualizado da terceira re em 15 dias. \r\n\r\nProc. 00944-2007-075-01-00-9 - Rte: Maxwel Lopes dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto OAB:RJ 068751/D AB:RJ 013310/D ] Rte: Apresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. \r\n\r\nProc. 00988-2007-075-01-00-9 - Rte: Manoel Rui Gomes Maravalhas [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira OAB:RJ 047522/D AB:RJ 030397/D ] Rdo: Devera a reclamada proceder ao deposito dos honorarios periciais em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProc. 01146-2007-075-01-00-4 - Rte: Rafael Rodrigues de Andrade [Adv. Marcelo Silva Gomes OAB:RJ 115330/D AB:RJ 002462/A ] Rte: Devera o autor comprovar o deposito dos honorarios periciais em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProc. 01241-2007-075-01-00-8 - Rte: Joel Avelino da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto OAB:RJ 068334/D AB:RJ 020283/D ] Rte: Devera o autor comprovar o deposito dos honorarios periciais em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProc. 01334-2007-075-01-00-2 - Rte: Eduardo Albino de Sousa [Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB:RJ 061498/D ] Rdo: Quick Operadora Logistica Ltda. Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01340-2007-075-01-00-0 - Rte: Madalena da Silva Costa [Adv. Sindicato dos Empregados no Comercio do Rio de Janeiro] Rdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio OAB:RJ 099328/D ] Rte: Tomar ciencia do deferimento da devolucao do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProc. 01459-2007-075-01-00-2 - Rte: Andre Leite Francisco [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos OAB:RJ 098878/D Rte: Tomar ciencia da devolucao da notificacao da testemunha Fabio Leitao. \r\n\r\nProc. 01539-2007-075-01-00-8 - Rte: Alexandre Donozor [Adv. Marcelo Pereira Jorge OAB:RJ 105041/D Rte: Tomar ciencia da devolucao das notificacoes dos socios das res. \r\n\r\nId: 437396"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "438889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 14/02/2008\r\n\r\nProc. 00864-2007-077-01-00-6 - Rte: Alindina Braga Amorim [Adv. Adriana Carvalho Vieira OAB:RJ 119957/D AB:RJ 104542/D ] Alindina Braga Amorim: Manifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica de fls 43. \r\n\r\nProc. 00112-2007-077-01-00-5 - Rte: Rita Henrique da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas OAB:RJ 134139/D AB:RJ 027439/D AB:RJ 139105/D AB:RJ 070465/D ] HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Losango Promocoes de Vendas Ltda., Atra Prestadora de Servico em Geral S/C Ltda.: Manifestar-s sobre calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de preclusao. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 438889"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "438774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "EDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProc. 00698-2007-081-01-00-7 - Rte: Charles Botelho Pinto Rdo: Panfoto Material Fotografico Ltda. Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Comparecer a audiencia no dia 26/02/2008 as 14:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiencia, mantendo-se as demais determinacoes anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 438774"
                            ],
                            "438775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 12/02/2008\r\n\r\nProc. 00198-2007-081-01-00-5 - Exte: Eduardo Rodrigues de Almeida [Adv. Sindicato dos Oficiais Eletricistas do Municipio do Rio de Janeiro] Exdo: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas Ltda. Exte: Tomar ciencia do oficio de fls. 68. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. 00787-2007-081-01-00-3 - Rte: Daniel Ferreira dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro OAB:RJ 003940/D AB:RJ 088741/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProc. 01142-2007-081-01-00-8 - Rte: Jorgina Maria Gomes da Costa [Adv. Leonardo Loschi de Melo OAB:RJ 127721/D AB:RJ 111121/D ] Rte, Humberto Barbieri: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00050-2008-081-01-00-1 - Rte: Pedro Dezedia da Silva [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer OAB:RJ 021677/D ] Rdo: Coplase Engenharia Ltda. Rte: Tomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 09. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. 00174-2006-081-01-00-5 - Rte: Altair Ferreira [Adv. Andre Luiz Guedes Valente OAB:RJ 134062/D ] Rdo: ABSB Associacao Brasileira dos Servidores Publicos do Brasil Rte: Tomar ciencia do despacho: \"Indefiro. Reporto-me ao despacho de fls. 81\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. 00344-2006-081-01-00-1 - Rte: Roberto Dias Teixeira de Souza [Adv. Aida da Silva Alves OAB:RJ 078759/D AB:RJ 085673/D ] Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A., Anfa Empreendimentos e Engenharia Ltda., Sap S.A. de Administracao Participacao e Engenharia: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProc. 00047-2007-081-01-00-7 - Rte: Antonio Novaes da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana OAB:RJ 040039/D ] Rdo: Julio C. Libonati Silva ME. Rte: Fornecer os meios necessarios ao prosseguimento do feito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. 00188-2007-081-01-00-0 - Rte: Barbara Cristina Festraets Campos [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco OAB:RJ 055943/D AB:RJ 120489/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProc. 00283-2007-081-01-00-3 - Rte: Aluizio Ramos de Souza [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva OAB:RJ 067830/D AB:RJ 066792/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProc. 00495-2007-081-01-00-0 - Rte: Jose Messias Miranda [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira OAB:RJ 079961/D AB:RJ 001034/B ] Rdo: Tomar ciencia do despacho: \" Indefiro, por ausencia de amparo legal, o contador e auxiliar do Juizo; nao das partes\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. 00527-2007-081-01-00-8 - Rte: Luiza Lourenco Martins [Adv. Jair Ferreira Lima OAB:RJ 114065/D AB:RJ 105368/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProc. 00623-2007-081-01-00-6 - Rte: Vanessa Conceicao Guedes Lininham [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias OAB:RJ 065662/D Rte: Tomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 126/127. Prazo:05 dias \r\n\r\nProc. 00699-2007-081-01-00-1 - Rte: Ivanildo Mendes Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 053640/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 00858-2007-081-01-00-8 - Rte: Jose Berto Lucas [Adv. Joel Gomes Soares Junior OAB:RJ 094568/D AB:RJ 027439/D AB:RJ 075789/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao RO da primeira reclamada, por deserto. Rdos: Contra-arrazoar Recurso Ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProc. 01072-2007-081-01-00-8 - Rte: Edinilson da Silva Ferreira [Adv. Rosemere Lopes Dias OAB:RJ 136057/D ] Rdo: Flexa de Ouro Transportes Rodoviarios Ltda. Rte: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01075-2007-081-01-00-1 - Rte: Margarida Maria Bezerra [Adv. Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Mun RJ] Rdo: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. E OUTRO S Rte: Tomar ciencia do oficio de fls. 83/84. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. 01104-2007-081-01-00-5 - Rte: Aline Goncalves de Oliveira [Adv. Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao do Mun RJ] Rdo: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda. E OUTRO S Rte: Tomar ciencia da devolucao postal da segunda reclamada (fls. 29). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProc. 01546-2007-081-01-00-1 - Rte: Fabio Mazeron Tubino [Adv. Sandra Fernanda Henriques Costa Abrahao OAB:RJ 092011/D ] Rdo: Sociedade Universitaria Gama Filho Rte: Vir com copia da peticao de fls. 125/127, para a regular citacao da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. 00041-2008-081-01-00-0 - Rte: Moises Dantas de Souza [Adv. Marcos de Souza Baptista OAB:RJ 134724/D ] Rdo: Manobra Park Ltda. Rte: Tomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 12. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 438775"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                            "438129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 01560-2007-281-01-00-1 - Rte: Janete Ribeiro DE SOUZA FILHO RDO: ACF MANHAES FACCAO DO VESTUARIO O A em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 07/05/2008 `as 09:20 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua Alberto Torres, 204, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. 01239-2005-281-01-00-5 - Rte: Deciane Pessanha da Silva Rdo: Master Clean Limpesa e Conservacao LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 13/02/2008 \r\n\r\nProc. 01124-2007-281-01-00-2 - Spte: Sind Trab Ind Alimentacao Campos a Excecao Trabalhadores Ind Acucar [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues OAB:RJ 055266/D ] Spdo: Duveneto Industria de Alimentos Ltda Spte: Devera definir sua pretensao: acao preparatoria de exibicao de documentos ou acao de cobranca de contribuicao sindical. \r\n\r\nProc. 00161-2003-281-01-00-0 - Rte: Jose Carlos Barbosa [Adv. Jose Carlos Gomes de Carvalho OAB:RJ 071343/D AB:RJ 062576/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao de fls. 136/137. \r\n\r\nProc. 01090-2003-281-01-00-2 - Rte: DIONISIO LOUVIS DE CARVALHO [Adv. Vivaldo Pereira da Silva OAB:RJ 031880/D AB:RJ 049212/D ] Rte: Manifestar-se sobre oficio de fl. 167. \r\n\r\nProc. 01561-2004-281-01-00-3 - Rte: IGOR DE SOUZA SILVA [Adv. Jose Maria Leite Sardinha OAB:RJ 050531/D AB:RJ 093787/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da homologacao dos calculos de fl. 162. Havendo deposito judicial, sera considerado o referido deposito como garantia do Juizo. \r\n\r\nProc. 01562-2004-281-01-00-8 - Rte: EDEMILSON TEIXEIRA PEIXOTO [Adv. Jose Maria Leite Sardinha OAB:RJ 050531/D AB:RJ 093787/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da homologacao dos calculos de fl. 172. Havendo deposito judicial, sera considerado o referido deposito como garantia do Juizo. \r\n\r\nProc. 00322-2005-281-01-00-7 - Rte: Ivanete da Silva Ribeiro [Adv. Joao Batista da Silva OAB:RJ 005484/D ] Rdo: Servicos Assistencial Baixada Goitaca Rte: Manifestar-se sobre oficio acautelado nesta Secretaria. \r\n\r\nProc. 00772-2005-281-01-00-0 - Rte: Sandra Braga Laurindo Brito [Adv. Jorge Ribeiro Rangel OAB:RJ 039255/D AB:RJ 074744/D AB:RJ 005073/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos de fl.89. \r\n\r\nProc. 01126-2005-281-01-00-0 - Rte: Benedito Antunes de Oliveira [Adv. Neiva Hernandes da Silva OAB:RJ 139540/D Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 00370-2006-281-01-00-6 - Rte: Jose Ricardo Silveira Gomes [Adv. Joao Batista da Silva OAB:RJ 005484/D AB:RJ 069068/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao de fl. 84, que indeferiu o pedido formulado pelo reclamado. \r\n\r\nProc. 00835-2006-281-01-00-9 - Rte: Alan Pereira Campos [Adv. Jamilton Moraes Damasceno OAB:RJ 046420/D ] Rdo: Eletrosol Comercio e Representacoes Ltda. Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos de fl. 82. \r\n\r\nProc. 01189-2006-281-01-00-7 - Rte: Denisete da Silva Rangel [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha OAB:RJ 067354/D Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 01589-2006-281-01-00-2 - Rte: Joao Jose Martino Junior [Adv. Fidelis Sigmaringa de Pina Malta OAB:RJ 140188/D AB:RJ 114713/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem atualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a tabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia ou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda e INSS mes a mes. \r\n\r\nProc. 01678-2006-281-01-00-9 - Rte: Marcos Roberto da Silva [Adv. Tatiana Muniz Manhaes OAB:RJ 126055/D Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos de fl. 143. \r\n\r\nProc. 01716-2006-281-01-00-3 - Rte: Antonio Carlos de Azevedo Junior [Adv. Genecy Ribeiro OAB:RJ 005021/D AB:RJ 093787/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos de fl. 182. \r\n\r\nProc. 01988-2006-281-01-00-3 - Rte: Nilva Gomes Barreto [Adv. Mauricio de Freitas Martins OAB:RJ 075245/D ] Rdo: Rosemary Rocha Ferreira Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos de fl. 16. \r\n\r\nProc. 00343-2007-281-01-00-4 - Rte: Carmindo Mota [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha OAB:RJ 067354/D ] Rdo: Estrela Azul Servico de Vigilancia e Seguranca Ltda. Rte: Devera comprovar a dispensa imotivada perpetrada pela empresa ou sua falencia. \r\n\r\nProc. 00615-2007-281-01-00-6 - Rte: Romario Mendes Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa OAB:RJ 115161/D AB:RJ 082191/D AB:RJ 002255/A ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00022-2008-281-01-00-0 - Rte: Reginaldo Rosa dos Santos [Adv. Jorge Joia OAB:RJ 051568/D Rte: Tomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 13. \r\n\r\nProc. 00023-2008-281-01-00-5 - Rte: Carlos Eduardo Soares dos Santos [Adv. Jorge Joia OAB:RJ 051568/D Rte: Tomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 13. \r\n\r\nProc. 00024-2008-281-01-00-0 - Rte: Joadelis de Souza [Adv. Jorge Joia OAB:RJ 051568/D Rte: Tomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 13. \r\n\r\nProc. 00025-2008-281-01-00-4 - Rte: Jorge Luiz Siguimaringa Martins Filho [Adv. Jorge Joia OAB:RJ 051568/D Rte: Tomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 15. \r\n\r\nProc. 00026-2008-281-01-00-9 - Rte: Valmir Pessanha da Silva [Adv. Jorge Joia OAB:RJ 051568/D Rte: Tomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 14. \r\n\r\nProc. 00027-2008-281-01-00-3 - Rte: Marco Antonio dos Santos Nascimento [Adv. Jorge Joia OAB:RJ 051568/D Rte: Tomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 13. \r\n\r\nProc. 00029-2008-281-01-00-2 - Rte: Josimar Fernandes Pereira [Adv. Jorge Joia OAB:RJ 051568/D Rte: Tomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 13. \r\n\r\nProc. 00031-2008-281-01-00-1 - Rte: Sebastiao Pereira [Adv. Jorge Joia OAB:RJ 051568/D Rte: Tomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 13. \r\n\r\nProc. 00032-2008-281-01-00-6 - Rte: Rogerio Fernandes Pereira [Adv. Jorge Joia OAB:RJ 051568/D Rte: Tomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 13. \r\n\r\nProc. RT 001073/01 - Rte: ANTONIO VICENTE BARRETO THOME [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos OAB:RJ 071894/D AB:RJ 002255/A ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos de fl. 543. \r\n\r\nProc. 00540-2003-281-01-00-0 - Rte: PAULO SERGIO SILVA DAS CHAGAS [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira OAB:RJ 042894/D ] Rdo: POSTO SAO CRISTOVAO DE CAMPOS LTDA Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 01441-2003-281-01-00-5 - Rte: ESPOLIO DE ENIEL DAS GRACAS DE ALMEIDA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos OAB:RJ 059009/D ] Rdo: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA/RJ [Adv. Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00794-2004-281-01-00-9 - Rte: MARCIO GOMES ROCHA [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior OAB:RJ 094380/D AB:RJ 051557/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos de fl. 134. \r\n\r\nProc. 01345-2004-281-01-00-8 - Rte: CLAUDIO MARCIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Danilo Jose Moraes OAB:RJ 078822/D ] Rdo: GRAFIGEL INDUSTRIA GRAFICA LTDA Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos de fl. 103. \r\n\r\nProc. 01711-2004-281-01-00-9 - Rte: RODRIGO DE SOUZA MOTTA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes OAB:RJ 048105/D AB:RJ 062263/D AB:RJ 096782/D ] Rte, COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES: Coopercampos - Tomar ciencia da decisao de fl. 188. Reclamante - Manifestar-se sobre oficio de fl. 194. \r\n\r\nProc. 01721-2004-281-01-00-4 - Rte: ISRAEL GOMES DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes OAB:RJ 048105/D AB:RJ 062263/D AB:RJ 096782/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos de fl. 197. \r\n\r\nProc. 01773-2004-281-01-00-0 - Rte: RALPH VIEIRA GOMES [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes OAB:RJ 048105/D AB:RJ 062263/D AB:RJ 096782/D ] COOPERCAMPOS COOP TRAB MULT CAMPOS GOYTACAZES: Manifestar-se sobre calculos retificados de fls. 164/166. \r\n\r\nProc. 01122-2005-281-01-00-1 - Rte: Jocelem Silva dos Santos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa OAB:RJ 070758/D ] Rdo: Municipio de Sao Joao da Barra [Adv. Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra] Rte: Manifestar-se sobre peticao de fl. 85. \r\n\r\nProc. 01181-2005-281-01-00-0 - Rte: Adir de Souza Medeiros [Adv. Lenicio de Souza Filho OAB:RJ 128933/D ] Rdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Adv.] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos de fl. 91. \r\n\r\nProc. 01239-2005-281-01-00-5 - Rte: Deciane Pessanha da Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida OAB:RJ 001130/B AB:RJ 099328/D ] Sendas Distribuidora S.A: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProc. 01435-2005-281-01-00-0 - Rte: Sabrina Mota de Souza [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior OAB:RJ 094380/D AB:RJ 093787/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01602-2005-281-01-00-2 - Rte: Carlos Eduardo Medeiros [Adv. Alexandre dos Santos Oliveira OAB:RJ 123445/D ] Rdo: Marco Aurelio Chagas Santos Rte: Devera retificar seus calculos, no prazo de dez dias, devendo apresenta-los com o desconto previdenciario(art. 879, paragrafo 1o.-B da CLT), discriminado mes a mes, e tambem com o desconto do imposto de renda. \r\n\r\nProc. 01686-2005-281-01-00-4 - Rte: Iamaria de Souza Gomes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida OAB:RJ 001130/B AB:RJ 039257/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 00091-2006-281-01-00-2 - Rte: Edson Mauro Pereira Pinto [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida OAB:RJ 001130/B AB:RJ 005372/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00675-2006-281-01-00-8 - Rte: Wellington Souza do Nascimento [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho OAB:RJ 033492/D AB:RJ 005372/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, devendo os calculos virem atualizados com indices fornecidos pelo E. TRT da 1a Regiao (a tabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de copia ou na Internet), observando-se o indice do mes subsequente. Devendo apresentar os valores devidos a titulo de Imposto de Renda e INSS mes a mes. \r\n\r\nProc. 00867-2006-281-01-00-4 - Rte: Eliane Ezechiello Silva Rabelo [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha OAB:RJ 110968/D AB:RJ 114713/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 00913-2006-281-01-00-5 - Rte: Maria da Penha Batista Cardoso E OUTRO S AB:RJ 056065/D ] Rdo: Agenor de Souza Gomes Filho Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 01099-2006-281-01-00-6 - Rte: Robson Carvalho Berillo [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho OAB:RJ 033492/D AB:RJ 115161/D ] Rte: Devera retificar seus calculos, no prazo de dez dias, devendo apresenta-los com o desconto previdenciario(art. 879, paragrafo 1o.-B da CLT), discriminado mes a mes, e tambem com o desconto do imposto de renda. \r\n\r\nProc. 01415-2006-281-01-00-0 - Rte: Janaina Gomes Paes [Adv. Eraldo Gomes Duarte OAB:RJ 005842/D ] Rdo: Helio Tavares Viana Rte: Manifestar-se acerca do bloqueio(negativo). \r\n\r\nProc. 01422-2006-281-01-00-1 - Rte: Joao Batista Miranda Cabral [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio OAB:RJ 068213/D ] Rdo: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda (Cooperleite) Rte: Devera dar andamento a execucao, no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 3o. da Resolucao Administrativa 06/06. \r\n\r\nProc. 01806-2006-281-01-00-4 - Rte: Carlos Leandro Silva Cabral [Adv. Cristiano de Souza Carvalho OAB:RJ 120619/D AB:RJ 002502/A ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao e documentos de fls. 88/91. \r\n\r\nProc. 00016-2007-281-01-00-2 - Rte: Sidney Souza Carvalho [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida OAB:RJ 001130/B AB:RJ 099328/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01950-2007-281-01-00-1 - Rte: Adriano Barboza da Silva [Adv. Saulo Vianna de Luna OAB:RJ 127668/D ] Rdo: Machado Vianna Comercio e Industria Ltda Rte: Devera vir com copia do aditamento para a 1a. Reclamada. \r\n\r\nProc. 01957-2007-281-01-00-3 - Rte: Leonardo Bessa Cardoso [Adv. Gizela Gualberto Ramos OAB:RJ 108361/D Rte: Tomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 83. \r\n\r\nProc. 00003-2008-281-01-00-4 - Rte: Jane Pereira da Costa [Adv. Robson Correa Toledo OAB:RJ 116010/D ] Rdo: Colegio Santo Antonio Rte: Tomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 39. \r\n\r\nProc. 00007-2008-281-01-00-2 - Rte: Eugenio dos Santos Chagas [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza OAB:RJ 119551/D ] Rdo: Evania da Silva Novaes Jorge Rte: Tomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 19. \r\n\r\nProc. RT 001154/97 - Rte: CLAUDIO JORGE DE SOUZA ALVES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos OAB:RJ 059009/D ] Rdo: E. VISELA AREAS LTDA ME Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos de fl. 85. \r\n\r\nProc. RT 002162/97 - Rte: CARLOS CRISTOVAO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro de Freitas Bastos OAB:RJ 043755/D AB:RJ 137748/D ] Rte: Devera retificar seus calculos, no prazo de dez dias, devendo apresenta-los com o desconto previdenciario(art. 879, paragrafo 1o.-B da CLT), discriminado mes a mes, e tambem com o desconto do imposto de renda. \r\n\r\nProc. RT 002382/98 - Rte: JORGE LUIS COUTINHO RIBEIRO [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha OAB:RJ 067354/D ] Rdo: Conquista Empreendimentos Imobliarios Ltda Rte: Manifestar-se sobre oficio de fls. 162/163. \r\n\r\nProc. 01268-1999-281-01-00-8 - Rte: JULIO CESAR BARBOSA LESSA [Adv. Edson Carvalho Rangel OAB:RJ 004193/D AB:RJ 053868/D ] Rte: Tomar ciencia da homologacao dos calculos de fl. 870. Havendo saldos referentes aos depositos recursais, serao considerados os referidos saldos como garantia de parte do credito. \r\n\r\nId: 438129"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaperuna": {
                    "1ª VT/Itaperuna": {
                        "Atos": {
                            "438685": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 13/02/2008\r\n\r\nProcesso: 00374-2007-471-01-00-4 – RTRte: Tatianne Souza RibeiroRdo: Zonzeria Promocoes e Eventos Ltda.Pelo presente fica m Zonzeria Promocoes e Eventos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 438685"
                            ],
                            "438686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00558-2005-471-01-00-2 - RTRte: Viviane Santos Goncalves [Adv. Alexandre Augusto Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 83395 - D)]Rdo: Central de Ensino Moza Rios S/C Ltda [Adv. Solange da Conceicao Batista (OAB: RJ 97869 - D)]Destinatário(s): Rdo Central de Ensino Moza Rios S/C Ltda, Rte Viviane Santos GoncalvesTomar ciencia do despacho de fls. 151: \"... Por corretos e devidamente verificados, homologo os cálculos de fls. 147, para fixar o quantum debeatur em R$ 2.500,01, equivalentes ao fator de 212.293,0787 Tr. Notifiquem-se, sendo a Rda ao pagamento, em 48 horas, ou garantia da execução, sob pena de penhora sobre tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. No mesmo prazo, deverá a Rda comprovar os recolhimentos previdenciários, de custas judiciais e de imposto de renda, na forma da Lei, sob pena de execução e expedição de ofício à Receita Federal, respectivamente. \"Processo: 00580-2007-471-01-00-4 - RTRte: Carlos Henrique Dias Assuriano [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]Rdo: Reinaldo Barreto BorotoDestinatário(s): Rte Carlos Henrique Dias AssurianoInformar a este Juízo, no prazo de 05 dias, se o acordo celebrado está sendo cumprido, valendo o silêncio como resposta .Processo: 00672-2001-471-01-00-9 - RTRte: MANOEL MARTINS DE SOUZA [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]Rdo: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]Destinatário(s): Rdo CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Rte MANOEL MARTINS DE SOUZATomar ciencia do despacho de fls. 267: \"... Por corretos e devidamente verificados, homologo os cálculos de fls. 266, para fixar o quantum debeatur em R$ 20.387,49, equivalentes ao fator de 1.727.216,1963 Tr. Notifiquem-se, sendo a Rda ao pagamento, em 48 horas, ou garantia da execução, sob pena de penhora sobre tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. No mesmo prazo, deverá a Rda comprovar os recolhimentos previdenciários, de custas judiciais e de imposto de renda, na forma da Lei, sob pena de execução e expedição de ofício à Receita Federal, respectivamente .Processo: 00589-2005-471-01-00-3 - RTRte: Diego de Oliveira [Adv. Carla de Fatima Barreto de Souza (OAB: RJ 109292 - D)]Rdo: Ocimar do Carmo Borges [Adv. Livia Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 125853 - D)]Destinatário(s): Rte Diego de OliveiraContestar embargos `a execucao/devedor .Processo: 00702-2005-471-01-00-0 - RTRte: Sergio de Souza Valente [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]Rdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]Destinatário(s): Rdo Telemar Norte Leste S.A.Manifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito às fls. 313/318 .Processo: 00592-2001-471-01-00-3 - RTRte: ALCIDES ASSIS DA SILVA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]Rdo: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]Destinatário(s): Rdo TELEMAR NORTE LESTE S ATomar ciencia do despacho de fls. 280: \"... Por corretos, homologo os cálculos de fls. 266/268, referentes ao crédito remanescente. Por garantida a execução sem interposição de embargos, defiro a expedição de alvará ao Reclamante. Antes, porém, dê-se ciência às partes, sendo a Reclamada para cumprimento do disposto no Provimento nº 03/05 da CGJT, no prazo de 05 dias. \"Processo: 00693-2001-471-01-00-4 - RTRte: NEILSON BENTO ROMAO [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]Rdo: Ampla Energia e Servicos S A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]Destinatário(s): Rdo Ampla Energia e Servicos S A, Rte NEILSON BENTO ROMAOManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 .Processo: 00638-2005-471-01-00-8 - RTRte: Erodice Quirino da Costa [Adv. Mauricio Bastos Goncalves (OAB: RJ 81980 - D)]Rdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]Destinatário(s): Rdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rte Erodice Quirino da CostaTomar ciencia do despacho de fls. 71: \"... Convolo o depósito em penhora. Ciência às partes, sendo a Reclamada para o depósito complementar. \"Processo: 00614-2006-471-01-00-0 - RTRte: Julio Cesar de OliveiraRdo: Luzimar Comercial Eletrica Ltda [Adv. Ademir Monteiro da Silva (OAB: RJ 60104 - D)]Destinatário(s): Rdo Luzimar Comercial Eletrica LtdaManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, intercaldos por 05 .Processo: 00638-2002-471-01-00-5 - RTRte: CRISTIANO SOARES DOS SANTOS [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]Rdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]Destinatário(s): Rte CRISTIANO SOARES DOS SANTOS, Rdo TELEMAR NORTE LESTE SAManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 .Processo: 00639-2002-471-01-00-0 - RTRte: GERSON RANGEL [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]Rdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]Destinatário(s): Rte GERSON RANGEL, Rdo TELEMAR NORTE LESTE S/AManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 .Processo: 00758-1994-471-01-00-1 - RTRte: EDIMAR MENDES DE ARAUJO [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]Rdo: ABELINO GARCIA DA FONSECA [Adv. Gleydstone Goulart da Fonseca (OAB: RJ 52527 - D)]Destinatário(s): Rdo ABELINO GARCIA DA FONSECA, Rte EDIMAR MENDES DE ARAUJOTomar ciencia de que os embargos declaratorios impetrados pelo Reclamado foram julgados improcedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .Processo: 00347-2002-471-01-00-7 - RTRte: LUIS CARLOS GAUDARD DOS SANTOS [Adv. Joao A Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]Rdo: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]Destinatário(s): Rdo AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Rte LUIS CARLOS GAUDARD DOS SANTOSTomar ciencia de que os embargos declaratorios impetrados pela Reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .Processo: 00374-2007-471-01-00-4 - RTRte: Tatianne Souza Ribeiro [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]Rdo: Zonzeria Promocoes e Eventos Ltda.Destinatário(s): Rte Tatianne Souza RibeiroTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8(oito) dias .Processo: 00329-2007-471-01-00-0 - RTRte: Dulcinea Zacarias [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]Rdo: Municipio de Laje do Muriae / RJ [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae Destinatário(s): Rte Dulcinea ZacariasTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias .Processo: 00765-2007-471-01-00-9 - RTRte: Ivana Ferreira Jorge [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]Rdo: UNIG - Associacao de Ensino Superior de Nova IguacuDestinatário(s): Rte Ivana Ferreira JorgeManifestar-se sobre peticao da Rda de fls. 307/308 (Exceção de incompetência) .Processo: 00784-2006-471-01-00-4 - RTRte: Adriano Soares Pereira [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]Rdo: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]Destinatário(s): Rte Adriano Soares Pereira, Rdo Tarso Engenharia e Construcoes LtdaManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 .Processo: 00785-2005-471-01-00-8 - RTRte: Nelson Augusto de Lima [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]Rdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]Destinatário(s): Rte Nelson Augusto de Lima, Rdo Telemar Norte Leste S.A.Dizer se tem outras provas a produzir, no prazo de 05 dias, especificando-as .Processo: 00931-2002-471-01-00-2 - RTRte: DIOGENES DE SOUZA FILHO [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]Rdo: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]Destinatário(s): Rte DIOGENES DE SOUZA FILHO, Rdo TELEMAR NORTE LESTETomar ciência de r. despacho de fls. 239: \"... Por corretos e devidamente verificados, homologo os cálculos de fls. 232, para fixar o quantum debeatur em R$ 6.429,75, equivalentes ao fator de 552.544,94922 Tr. Notifiquem-se, sendo a Rda ao pagamento, em 48 horas, ou garantia da execução, sob pena de penhora sobre tantos bens quanto bastem à satisfação do crédito. No mesmo prazo, deverá a Rda comprovar os recolhimentos previdenciários, de custas judiciais e de imposto de renda, na forma da Lei, sob pena de execução e de expedição de ofício à Receita Federal, respectivamente. \"Processo: 00936-2007-471-01-00-0 - RTRte: Wellington Rodrigues da Silva [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]Rdo: Mineracao Cachoeira Alegre Ltda. - ME [Adv. Miguel Fusco Filho (OAB: RJ 35230 - D)]Destinatário(s): Rte Wellington Rodrigues da SilvaInformar a este Juízo, no prazo de 05 dias, acerca do cumprimento integral do acordo homologado, valendo o silêncio como resposta afirmativa .Processo: 00965-2007-471-01-00-1 - AJRqte: Ivana Ferreira Jorge [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]Rqdo: Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu - UNIGDestinatário(s): Rqte Ivana Ferreira JorgeManifestar-se acerca de petição da Rda de fls. 12 .Processo: 01005-2004-471-01-00-6 - RTRte: IVANETE RIBEIRO DE CNOP [Adv. Jose Antonio Reder Soares (OAB: RJ 57053 - D)]Rdo: MUNICIPIO DE ITAPERUNA [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna Destinatário(s): Rte IVANETE RIBEIRO DE CNOPContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .Processo: 00673-2007-471-01-00-9 - RTRte: Maria da Penha Lemos de Siqueira [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]Rdo: Edilce Rabelo [Adv. Ademir Ramos de Oliveira (OAB: RJ 117517 - D)]Destinatário(s): Rdo Edilce Rabelo, Rte Maria da Penha Lemos de SiqueiraTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8(oito) dias .Processo: 01042-2004-471-01-00-4 - RTRte: ANDREA SILVA DE SOUZA [Adv. Fernando Brandao Brochado (OAB: RJ 108946 - D)]Rdo: R P DA SILVA HOTEL ME, Rdo: JUDITH DIAS SUETHDestinatário(s): Rte ANDREA SILVA DE SOUZAInformar a este Juízo, no prazo de 05 dias, se o acordo homologado foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como resposta afirmativa .Processo: 01068-1996-471-01-00-1 - RTRte: SILVIA CRISTINA DE MENEZES NUNES SANCHES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]Rdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Rdo: Banco Itau S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]Destinatário(s): Rdo BANCO BANERJ S/A, Rdo Banco Itau S.A., Rte SILVIA CRISTINA DE MENEZES NUNES SANCHESManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 .Processo: 01052-2006-471-01-00-1 - RTRte: Cidenil Venancio da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]Rdo: Maria Angela Borges Guedes [Adv. Hobson Sant ana dos Anjos (OAB: RJ 66633 - D)]Destinatário(s): Rdo Maria Angela Borges GuedesManifestar acerca da planilha do INSS, por 10 dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo do que entende devido. \r\n\r\nId: 438686"
                            ]
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                                "EDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 01969-2007-482-01-00-0 - Rte: Wilson Maciel de Oliveira Rdo: America Servicos de Mantimentos LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 18/03/2008 `as 09:30 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua Capitao Luiz Belegard, 209 4o. andar, Centro, Macae. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProc. 01851-2007-482-01-00-2 - Rte: Heverton Beles Moreira Rdo: America Servicos de Mantimentos Ltda E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 17/06/2008 `as 10:00 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua Capitao Luiz Belegard, 209 4o. andar, Centro, Macae. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. 00051-2005-482-01-00-2 - Rte: Marcelo Sampaio de Oliveira Rdo: Dawnstec Power Ltda E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: As partes para apresentarem os calculos de liquidacao no prazo su- cessivo de 10 dias iniciando pelo reclamante, permeados por 5 dias \r\n\r\nProc. 00573-2005-482-01-00-4 - Rte: Jose Osnir da Silva Santos Rdo: Dawnstec Power Ltda E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: As partes para apresentarem os calculos de liquidacao no prazo su cessivo de 10 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProc. 00113-2005-482-01-00-6 - Rte: Gerson Luiz Portal Reis Goncalves Rdo: Dawstec Power Ltda E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: As partes para apresentarem os calculos de liquidacao no prazo su- cessivo de 10 dias, iniciando pelo reclamante, permeados por 5 di- as \r\n\r\nProc. 00126-2005-482-01-00-5 - Rte: Luciano Figueiredo Santos Rdo: Dawnstec Power Ltda E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: As partes para apresentarem os calculos de liquidacao no prazo su- cessivo de 10 dias, iniciando pelo reclamante, permeados por 5 di- as \r\n\r\nProc. 00131-2005-482-01-00-8 - Rte: Adalberto Rodrigues Souza Rdo: Dawnstec Power Ltda E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 323. Venha ainda a primeira re com o deposito, em 15 dias. \r\n\r\nProc. 02218-2006-482-01-00-0 - Rte: Jorge da Silva Pimentel Rdo: SAfo's Fornecedora de Navios LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. no prazo de 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 22/01/2008 \r\n\r\nProc. 00811-2006-482-01-00-2 - Aut: Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza [Adv. Dinorah Franco Miranda OAB:RJ 089135/D ] Reu: J. R. F. S. Projetos e Construcoes Ltda Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. prazo de 08 dias \r\n\r\nProc. 00029-2004-482-01-00-1 - Rte: SERGIO DE SOUZA MARIA [Adv. Pedro Morais da Silva OAB:RJ 089073/D AB:RJ 114583/D AB:RJ 053073/D ] SERGIO DE SOUZA MARIA, BUREAU VERITAS DO BRASIL, PETROLEO BRASILEIRO SA: Tomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 263, devendo a pri- meira re vir com o pagamento, em 15 dias \r\n\r\nProc. 00051-2005-482-01-00-2 - Rte: Marcelo Sampaio de Oliveira [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho OAB:RJ 001006/B AB:RJ 053073/D ] Marcelo Sampaio de Oliveira, Petroleo Brasileiro SA - PETROBRAS: As partes para apresentarem os calculos de liquidacao no prazo su- cessivo de 10 dias iniciando pelo reclamante, permeados por 5 dias \r\n\r\nProc. 00573-2005-482-01-00-4 - Rte: Jose Osnir da Silva Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho OAB:RJ 001006/B AB:RJ 053073/D ] Jose Osnir da Silva Santos, Petroleo Brasileiro S/A - PETROBRAS: As partes para apresentarem os calculos de liquidacao no prazo su cessivo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProc. 00935-2005-482-01-00-7 - Rte: Maria de Lourdes Ranges [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho OAB:RJ 001006/B AB:RJ 110661/D AB:RJ 053073/D ] Maria de Lourdes Ranges, Empresa de Consultoria e Atendimento Nutricional Ltda - EMCAN, Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS: As partes para apresentarem os calculos de liquidacao no prazo su cessivo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, permeados por 05 dias \r\n\r\nProc. 00186-2006-482-01-00-9 - Rte: Ricardo Alves Lima [Adv. Edrei Moreira Marchon OAB:RJ 128944/D AB:SP 217515/D AB:RJ 053073/D ] Rte: Manifestar sobre os calculos de liquidacao de fl. 162/163, no pra- zo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 00727-2006-482-01-00-9 - Rte: Luiz Alberto Emerick Loureiro [Adv. Pedro Morais da Silva OAB:RJ 089073/D AB:RJ 035682/D ] Antonio Jose Guimaraes dos Santos: Manifestar sobre a peticao do autor de fl.35. \r\n\r\nProc. 01827-2006-482-01-00-2 - Rte: Andreson Vanderlei Procopio [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares OAB:RJ 081285/D Andreson Vanderlei Procopio: Tomar ciencia da decisao de fl. 21, arquivada a reclamacao, no prazo legal. \r\n\r\nProc. 00366-2004-482-01-00-9 - Rte: LUIZ CARLOS PINTO DA SILVA FILHO [Adv. Antonio Eduardo Lyrio Rezende OAB:RJ 060044/D AB:RJ 009379/D ] LUIZ CARLOS PINTO DA SILVA FILHO: Tomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario interposto pelo autor. Prazo: legal. \r\n\r\nProc. 00398-2004-482-01-00-4 - Rte: MAURILIO BAESSO [Adv. Edson Galassi Neves OAB:RJ 000660/B AB:RJ 013051/D ] MAURILIO BAESSO, ULTRATEC ENGENHARIA S/A: Tomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 101. Venha a rda ainda com o deposito, em 15 dias \r\n\r\nProc. 00113-2005-482-01-00-6 - Rte: Gerson Luiz Portal Reis Goncalves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho OAB:RJ 001006/B AB:RJ 053073/D ] Gerson Luiz Portal Reis Goncalves, Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS: As partes para apresentarem os calculos de liquidacao no prazo su- cessivo de 10 dias, iniciando pelo reclamante, permeados por 5 di- as \r\n\r\nProc. 00126-2005-482-01-00-5 - Rte: Luciano Figueiredo Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho OAB:RJ 001006/B AB:RJ 053073/D ] Luciano Figueiredo Santos, Petroleo Brasileiro SA - PETROBRAS: As partes para apresentarem os calculos de liquidacao no prazo su- cessivo de 10 dias iniciando pelo reclamante permeados por 5 dias. \r\n\r\nProc. 00131-2005-482-01-00-8 - Rte: Adalberto Rodrigues Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho OAB:RJ 001006/B AB:RJ 053073/D ] Adalberto Rodrigues Souza, Petroleo Brasileiro SA - PETROBRAS: Tomar ciencia da sentenca homologatoria de fl. 323, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 00253-2005-482-01-00-4 - Rte: Flavio de Carvalho [Adv. Nilson Amorelli OAB:RJ 062489/D AB:RJ 009379/D ] Vix Locadora e Transportes Ltda: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. no prazo de 10 dias \r\n\r\nProc. 01590-2005-482-01-00-9 - Rte: Carlos Alberto de Souza Cunha [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos OAB:RJ 086435/D AB:RJ 020450/D ] Carlos Alberto de Souza Cunha, Vise Vigilancia e Seguranca Ltda: As partes para apresentarem os calculos de liquidacao no prazo su- cessivo de 10 dias, iniciando-se pelo reclamante, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProc. 00296-2006-482-01-00-0 - Rte: Carlos Alberto Alves [Adv. Carla Francisca Souza da Conceicao OAB:RJ 095708/D AB:RJ 075245/D ] Empresa Rapido Sao Cristovao Ltda: Tomar ciencia do despacho de fl.58: \"Defere-se devendo o subscri- tor apresentar original desta peca, em 5 dias, sob pena de desen- tranhamento. Em, 14/12/07 Ass. A Juiza. \r\n\r\nProc. 00611-2006-482-01-00-0 - Rte: Jose Luiz da Silva Rodrigues [Adv. Ronaldo Fontes Linhares OAB:RJ 004712/D AB:RJ 013051/D ] Jose Luiz da Silva Rodrigues, Petroleo Brasileiro S.A - PETROBRAS: Tomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta e de que foi nomeado a fl. 559 perito para funcionar nos autos. Prazo: 5 di- as. \r\n\r\nProc. 01362-2006-482-01-00-0 - Rte: Nelson Borges da Silva [Adv. Joao A Guerra OAB:RJ 093429/D AB:RJ 087805/D AB:RJ 053073/D ] Promontest Engenharia Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS: As res para contra-razoes no prazo legal. \r\n\r\nProc. 01988-2006-482-01-00-6 - Rte: Luis Fernando Gomes Lucio [Adv. Nilson Amorelli OAB:RJ 062489/D AB:RJ 089147/D ] Techocean Offshore Ltda: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. no prazo de 10 dias \r\n\r\nProc. 02218-2006-482-01-00-0 - Rte: Jorge da Silva Pimentel [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho OAB:RJ 001006/B Jorge da Silva Pimentel: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. no prazo de 08 dias \r\n\r\nProc. 00091-2007-482-01-00-6 - Rte: Marco Antonio da Silva [Adv. Orandi Mendes Silva OAB:RJ 042794/D AB:RJ 111704/D ] Marco Antonio da Silva, Irmaos Rodrigues Comercial de Bebidas Ltda: Tomar ciencia da decisao de fl. 42, arquivada a reclamacao, no pra zo de 08 dias. \r\n\r\nId: 432070"
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                            "429272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 21/01/2008\r\n\r\nProc. 01365-2006-241-01-00-1 - Cgte: Wings Calcados, Bolsas e Acessorios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza OAB:RJ 062182/D AB:RJ 051996/D ] Cgte, Cgdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00103-2005-241-01-00-9 - Egte: Isalmir Varella Calife [Adv. Sandra Faria de Albuquerque OAB:RJ 058923/D AB:RJ 073715/D AB:RJ 071067/D ] Egte, Egdo: Tomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes em parte. Prazo de (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01247-2007-241-01-00-4 - Egte: Maua Jurong S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB:RJ 016162/D AB:RJ 065437/D ] Maua Jurong S.A.: Prestar esclarecimentos, de acordo com o despacho de fls.188, em 10 dias. \r\n\r\nProc. 01745-2003-241-01-00-3 - Rte: JOSE SALVADOR DA CUNHA SILVA [Adv. Marcelo Simao de Sa OAB:RJ 087346/D ] Rdo: SONATA BAR LTDA Rte: Manifestar-se sobre oficio do(a) em 10 dias. \r\n\r\nProc. 03139-2004-241-01-00-3 - Rte: PAULO GIELOW FERRO [Adv. Luis Fernando Moreira OAB:RJ 059101/D AB:RJ 016162/D ] Rte, ARCO SER E REP PREDIAIS E IND - N/P CLAUDIA MARIA OLIVEIRA DA SILVA, MAUA JURONG S/A: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00091-2005-241-01-00-2 - Rte: Gelmayg Alves de Barros [Adv. Uira de Souza Martins OAB:RJ 114721/D AB:RJ 002462/A ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProc. 00156-2007-241-01-00-1 - Rte: Josefa Barbosa de Sousa [Adv. Sindicato dos Trabalhadores Domesticos de Sao Goncalo e Niteroi] Rdo: Astrea Teixeira [Adv. Leonardo Felippe Lourenco da Silva OAB:RJ 128067/D ] Rdo: Manifestar-se sobre a peticao do(a) em 10 dias. \r\n\r\nProc. 01147-2007-241-01-00-8 - Rte: Angelo Barreto da Cruz [Adv. Claudia da Costa Alberti de Abreu OAB:RJ 117176/D AB:RJ 058394/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 02179-2007-241-01-00-0 - Rte: Adriano Luiz Alves Santos [Adv. Denize Teles de Souza OAB:RJ 090302/D ] Rdo: Atelier Pau a Pique Rte: Venha o embargante com a qualificacao completa do polo passivo, em 10 dias, sob pena de extincao. (CPC, art. 282 a 284). \r\n\r\nProc. RT 000876/00 - Rte: CLAUDIA REGINA MACIEL PEDRO [Adv. Joao de Jesus OAB:RJ 055001/D AB:RJ 135940/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01795-2000-241-01-00-8 - Rte: ADRIANA MARINS DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 098496/D ] Rdo: Tomar ciencia do saldo remanescente de R$ 3.172,74, ou 268.320,75 TRs, devendo proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execu cao. \r\n\r\nProc. RT 002832/00 - Rte: DAVID DELAROLI [Adv. Dione Firmino de Lima OAB:RJ 075980/D AB:RJ 091255/D ] Rte: Comprovar os valores efetivamente recebidos, em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 003125/00 - Rte: JORGE MARCIO FLORES DA SILVA [Adv. Paulo Ribeiro OAB:RJ 030611/D AB:RJ 072994/D ] TQM OPEM DATA ENGENHARIA E INFORMATICA LTDA: Para ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho: de fls. 96 \r\n\r\nProc. 03977-2000-241-01-00-3 - Rte: MARLY JOSE FERREIRA FARIAS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB:RJ 030539/D AB:RJ 088645/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias. Obs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProc. RT 001192/01 - Rte: JOSE ANTONIO AGUILAR [Adv. Paulo Ribeiro OAB:RJ 030611/D AB:RJ 054498/D ] Rte: Manifestar-se sobre oficio do(a) em 10 dias. \r\n\r\nProc. 02014-2001-241-01-00-3 - Rte: GIRLANE DEFANTE DIAS [Adv. Everton Torres Moreira OAB:RJ 057913/D AB:RJ 065156/D ] Rte: Manifestar-se sobre oficio do(a) em 10 dias. \r\n\r\nProc. 03836-2001-241-01-00-1 - Rte: JORGE ANTONIO SOARES DE ANCHIETA [Adv. Jorge Jose Resende OAB:RJ 065818/D AB:RJ 043739/D ] Rdo: Tomar ciencia de que o recursal sera parcialmente liberado em fa vor do reclamante e o saldo em favor da reclamada. \r\n\r\nProc. 00201-2003-241-01-00-4 - Rte: ISABEL CRISTINA PEREIRA [Adv. Maria de Lourdes M da Silva OAB:RJ 104727/D AB:RJ 073770/D ,] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProc. 01995-2003-241-01-00-3 - Rte: GISELLE BARBOSA LOURENCO [Adv. Tania Maria M. M. Silva OAB:RJ 100680/D AB:RJ 061746/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00723-2004-241-01-00-7 - Rte: PAULO CEZAR CARNEIRO DA SILVA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima OAB:RJ 067311/D AB:RJ 013707/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01901-2004-241-01-00-7 - Rte: BIANCA FEITOSA SIGNORELLI [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 087346/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 02076-2004-241-01-00-8 - Rte: FERNANDO LUIZ ACETI BRAZIL FERREIRA [Adv. Christiane Vargas Costa OAB:RJ 133705/D AB:RJ 027681/D AB:RJ 005959/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 02313-2004-241-01-00-0 - Rte: CELIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz OAB:RJ 072492/D AB:RJ 039357/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias. Obs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProc. 03113-2004-241-01-00-5 - Rte: RAISSA ROSA DAMASCENO [Adv. Willians Lima de Carvalho OAB:RJ 044710/D AB:RJ 110755/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProc. 00092-2005-241-01-00-7 - Rte: Luiz Gonzaga da Silva Dias [Adv. Fernando Jose Dias OAB:RJ 042796/D Rte: Vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProc. 00123-2005-241-01-00-0 - Rte: Vanuza Rodrigues Farias [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo OAB:RJ 089962/D AB:RJ 083692/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, no prazo de 30 dias. Em sendo o caso de processo em fase de execucao, diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento. \r\n\r\nProc. 00819-2005-241-01-00-6 - Rte: Carlos Alberto Ribeiro Dias [Adv. Joao A Guerra OAB:RJ 093429/D AB:RJ 053720/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. 00971-2005-241-01-00-9 - Rte: Maria Jose Chicayban Bastos [Adv. Fernando Baptista Freire OAB:RJ 004488/D AB:RJ 015925/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias. Obs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProc. 01307-2005-241-01-00-7 - Rte: Tatiana Costa Barbosa [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 103871/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProc. 01382-2005-241-01-00-8 - Rte: Altemir Pereira Goncalves [Adv. Dione Firmino de Lima OAB:RJ 075980/D ] Rdo: Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda Rte: Manifestar-se sobre a peticao do(a) de fls. 154,em 05 dias \r\n\r\nProc. 01544-2005-241-01-00-8 - Rte: Claudinei Quaresma Martins [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo OAB:RJ 110918/D AB:RJ 085461/D AB:RJ 033996/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias. Obs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProc. 02267-2005-241-01-00-0 - Rte: Jorge Vieira Miranda [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes OAB:RJ 074272/D AB:RJ 030491/D ] Rdo: Deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProc. 00176-2006-241-01-00-1 - Rte: Gleice Arruda Santana [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira OAB:RJ 116354/D AB:RJ 072928/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias. Obs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProc. 01243-2006-241-01-00-5 - Rte: Luiz Carlos de Paula [Adv. Bruno Farias OAB:RJ 127705/D AB:RJ 059146/D AB:RJ 099138/D ] Pinto e Nina Servicos Auxiliares Ltda: Para ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho: de fls.86, em 08 dias. \r\n\r\nProc. 01314-2006-241-01-00-0 - Rte: Beatriz de Araujo Batista [Adv. Paulo Ricardo Felix OAB:RJ 047547/D AB:RJ 031047/D ] Rte: Deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProc. 01840-2006-241-01-00-0 - Rte: Jeremias da Conceicao [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes OAB:RJ 074272/D AB:RJ 023076/D ] Rte, MAUA JURONG: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 02277-2006-241-01-00-7 - Rte: Marcio de Araujo Oliveira [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva OAB:RJ 088756/D AB:RJ 004640/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que foi designado dia 01/04/08, as 10:00 horas, a audiencia para oitiva da testemunha na 1a.VT de Sao Goncalo. \r\n\r\nProc. 02345-2006-241-01-00-8 - Rte: Lucenira de Souza da Silva E OUTRO S AB:RJ 031016/D AB:RJ 066247/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias. Obs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProc. 02391-2006-241-01-00-7 - Rte: Edmea Schuchmann Branco [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva OAB:RJ 026570/D ] Rdo: Niteroiense Moveis Ltda. Rte: Para ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho: de fls.19. \r\n\r\nProc. 00119-2007-241-01-00-3 - Rte: Ana Paula Martins da Rocha [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes OAB:RJ 067107/D AB:RJ 139104/D AB:RJ 145382/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProc. 00879-2007-241-01-00-0 - Rte: Sandro Batista da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 028670/D AB:RJ 050835/D ] Rte, Norenge Engenharia Ltda., Maua Jurong S.A.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00910-2007-241-01-00-3 - Rte: Marize Mizumoto dos Santos Pimentel [Adv. Cesar Romero Vianna OAB:RJ 033000/D AB:RJ 136731/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01002-2007-241-01-00-7 - Rte: Jorge Rocha [Adv. Sindicato Trabalhadores Industrias Produtos Farmaceuticos de Niteroi] Rdo: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto OAB:RJ 088981/D ] Instituto Vital Brazil S.A.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01502-2007-241-01-00-9 - Rte: Phelipe Moraes do Amaral Andrade [Adv. Luzia de Souza Costa OAB:RJ 062446/D AB:RJ 068151/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01535-2007-241-01-00-9 - Rte: Joao Batista de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello OAB:RJ 075854/D AB:RJ 063965/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01574-2007-241-01-00-6 - Rte: Elizabete de Alvarenga Lardosa [Adv. Rupert Macieira Goncalves Junior OAB:RJ 121890/D AB:RJ 012364/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 48 horas, sob pena de execucao. Valor: em 05 dias. \r\n\r\nProc. 02097-2007-241-01-00-6 - Rte: Rosangela Machado de Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao OAB:RJ 117951/D ] Rdo: Juan Jose de Oliveira Abreu Rte: Venha o embargante com a qualificacao completa do polo passivo, em 10 dias, sob pena de extincao. (CPC, art. 282 a 284). PIS \r\n\r\nProc. 02171-2007-241-01-00-4 - Rte: Eni Moura [Adv. Jair Ferreira Lima OAB:RJ 114065/D ] Rdo: Luciano Vinhas Rte: Venha o embargante com a qualificacao completa do polo passivo, em 10 dias, sob pena de extincao. (CPC, art. 282 a 284). PIS e data nescimento. \r\n\r\nProc. 02180-2007-241-01-00-5 - Rte: Fabio dos Santos Arueira [Adv. Adilson Martins Gomes OAB:RJ 026066/D Rte: Venha o embargante com a qualificacao completa do polo passivo, em 10 dias, sob pena de extincao. (CPC, art. 282 a 284). CNPJ da RDA. \r\n\r\nProc. RT 002452/90 - Rte: CARLOS ALBERTO BERNARDO ARAUJO E OUTRO S AB:RJ 067899/D AB:RJ 073979/D ] Rdo: EMPR.DE AS.TEC.E EXT.RURAL DO RJ-EMATER - A/C 1a.PROCURADORIA REGIONAL Rte: Manifestar-se sobre a peticao do(a) em 05 dias. \r\n\r\nProc. RT 001711/91 - Rte: ESPOLIO DE VENILTON COSTA AZEREDO [Adv. Volotao OAB:RJ 108943/D AB:RJ 065415/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento do INSS e IR, nos termos da peticao de fls.96 e do que foi ajustado no acordo, em 05 dias. \r\n\r\nProc. RT 001244/92 - Rte: EVELINE MARIA S.BERTOLA A/C SIND.NUTR.DO RJ [Adv. Janice Santana Moreira OAB:RJ 070711/D Rte: Para ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho: de fls. 160. \r\n\r\nProc. RT 000073/93 - Rte: JOSE CARLOS DOS SANTOS PIRES [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D ] Rdo: CONSTRUTORA LEO LYNCE S/A Rte: Tomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 000315/93 - Rte: SEBASTIAO ANTONIO DE SENA [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 051187/D ] Rte: Tomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 001851/93 - Rte: JONAS ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Paulo Ribeiro OAB:RJ 030611/D AB:RJ 058394/D ] Rte: Impulsionar o feito, ciente de que, na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. Em sendo o caso de feito em fase de execucao, indicar meios eficazes para prosseguimento. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProc. 00791-1996-241-01-00-5 - Rte: MOACYR SILVA FILHO [Adv. Renato Eccard OAB:RJ 059761/D AB:RJ 041820/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProc. RT 002120/96 - Rte: JOSE CARLOS MARTINS DE ALVARENGA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes OAB:RJ 065437/D AB:RJ 027681/D ] Rte: Manifestar-se sobre a peticao do(a) de fls.849,em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 002211/96 - Rte: CECY TUPIKIN [Adv. Irene Sevenier de Oliveira OAB:RJ 100719/D AB:RJ 088202/D ] Rte: Manifestar-se sobre a peticao do(a) de fls.261, em 05 dias \r\n\r\nProc. RT 002996/96 - Rte: MAURICIO DE MENEZES RIBEIRO [Adv. Ana Martha Mandetta OAB:RJ 061378/D AB:RJ 038374/D ] Rte: Manifestar-se sobre oficio do(a) em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 003199/96 - Rte: FRANCISCO MARTINS PEREIRA [Adv. Cleber Ferreira do Rosario OAB:RJ 056355/D AB:RJ 031235/D ] Rte: Manifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProc. RT 000517/97 - Rte: GETULIO FREIRE RIBEIRO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes OAB:RJ 051361/D AB:RJ 074190/D ] Rte, Rdo: Vista as partes por 10 dias sucessivos com 10 de intervalo. \r\n\r\nProc. RT 000645/97 - Rte: CAROLINA AGUIAR DE BARROS [Adv. Norma Aurora Somogyi OAB:RJ 064134/D AB:RJ 017621/D AB:RJ 066247/D ] Rdo: Venha a embargante com os honorarios periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 000920/97 - Rte: RONALDO REGUENGO LOMELINO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto OAB:RJ 003999/D AB:RJ 001632/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da extincao da execucao, por ja satisfeito o credito do exequente. \r\n\r\nProc. 01055-1997-241-01-00-5 - Rte: RENATO ANGELO SERENO [Adv. Isabella Machado Garcia Justo OAB:RJ 058711/D AB:RJ 066247/D ] Rte, Rdo: Vista as partes por 10 dias sucessivos com 10 de intervalo. \r\n\r\nProc. RT 001164/97 - Rte: EDILBERTO CARNEIRO CARDOSO [Adv. Pedro Alberto do Nascimento OAB:RJ 053039/D AB:RJ 070940/D ] Rdo: Manifestar-se sobre a peticao do(a) da perita, em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001903/97 - Rte: AVANIL FERREIRA DE LIMA [Adv. Paulo Jair Gomes de Matto OAB:RJ 079736/D AB:RJ 061423/D ] Rte, Rdo: Digam as partes sobre o tributo a ser retido. \r\n\r\nProc. RT 001999/97 - Rte: LAUDINEI FRANCISCO PINHEIRO [Adv. Paulo Jair Gomes de Matto OAB:RJ 079736/D AB:RJ 061423/D ] Rte: Contestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProc. 00165-1998-241-01-00-0 - Rte: ALEXANDRE SESARIO SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes OAB:RJ 074272/D AB:RJ 041890/D ] Rdo: Atnder ao despacho de fls.360 verso, em 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 000981/98 - Rte: MAXANDRO DE SOUZA LEMOS [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva OAB:RJ 083266/D AB:RJ 052922/D ] Rte: Apresentar os calculos da diferenca do FGTS que entende devida. Comprove o reclamante o valor recebido para deducao, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 01288-1998-241-01-00-9 - Rte: JOSUENI APARECIDA DE PAULA ANDRADE [Adv. Roberto Araujo OAB:RJ 081906/D AB:RJ 086636/D ] Rdo: Para ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho: de fls. 138. \r\n\r\nProc. 02157-1998-241-01-00-9 - Rte: DEVAIR GUIMARAES FERREIRA [Adv. Lurdes Eyer Campos OAB:RJ 031016/D AB:RJ 066247/D ] Rte, Rdo: Para ciencia e/ou cumprimento do seguinte despacho: de fls.249, Rte/10dias \r\n\r\nProc. RT 002933/98 - Rte: ROMARIO INFANTE DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 041820/D ] Rdo: Comprovar nos autos, em 05 dias, o pagamento da oitava parcela do acordo, do valor referente aos honorarios advocaticios, vendida em 16/05/07, acrescido da multa prevista. \r\n\r\nProc. RT 003596/98 - Rte: MILTON FERNANDO DA SILVA [Adv. Geraldo Ferreira da Silva OAB:RJ 077202/D AB:RJ 044710/D ] Rte: Tomar ciencia do indeferimento do pedido. \r\n\r\nProc. RT 000893/99 - Rte: SOLANGE SOUZA DO MORRO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira OAB:RJ 076678/D Rte: Manifestar-se sobre oficio do(a) em 10 dias. \r\n\r\nProc. 01984-1999-241-01-00-6 - Rte: LUIZ DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Mauro Ortiz Lima OAB:RJ 004410/B AB:RJ 110454/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias. Obs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProc. RT 002550/99 - Rte: DALMIR FERNANDES [Adv. Andre Paulino OAB:RJ 091690/D AB:RJ 070216/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da extincao da execucao, por ja satisfeito o credito do exequente. \r\n\r\nProc. RT 003622/99 - Rte: MARIA DA CONCEICAO FERREIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende OAB:RJ 034167/D AB:RJ 002496/A ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias. Obs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nId: 429272"
                            ],
                            "438765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. RT 003994/01 - Rte: GISELE PEIXE CASCAES Rdo: ZAI E ZOCA CONFECCOES LTDA O A em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 02/04/2008 `as 10:20 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro, Niteroi. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProc. 03131-2004-241-01-00-7 - Rte: TEMISTOCLES TEIXEIRA FROES Rdo: BIGFORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 20/02/2008 `as 13:00 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro, Niteroi. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProc. 02336-2005-241-01-00-6 - Rte: Antonio Carlos de Lima Filho Rdo: Igorneto Servicos Ltda E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 12/03/2008 `as 10:10 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro, Niteroi. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProc. 01347-2007-241-01-00-0 - Rte: Paulo Vitor da Silva Carvalho Rdo: Master Clean Limpeza e CONSERVACAO LTDA. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 13/03/2008 `as 10:05 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro, Niteroi. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProc. 01351-2007-241-01-00-9 - Rte: Luciano Alves Martins Rdo: Master Clean Limpeza e Conservacao LTDA. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 28/02/2008 `as 09:45 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232, Centro, Niteroi. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE CITACAO PARA EXECUCAO \r\n\r\nProc. CPE 003418/98 - Exte: JOSE SANTANA DA SILVA CHUVA Exdo: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para pagar em R$ 152.450,61 - TRS 17.020.655,93 Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. 01102-2003-241-01-00-0 - Rte: MARCELO SANTANA LIMA Rdo: MANTIQUEIRA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para pagar em R$ 5.571,09 Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. 03997-2001-241-01-00-5 - Rte: WASHINGTON NORA AMORIM Rdo: PROVCOM PROVEDORA SERV EQUIP TELECOMUNICACOES E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em R$ 20.839,05 Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. 03968-2003-241-01-00-5 - Rte: SERGIO TELES BAIRROS Rdo: NEW TRUST LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em R$ 7.001,26 Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nProc. 02585-2004-241-01-00-0 - Rte: PAULO JORGE JOAQUIM LEOPOLDINO Rdo: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E OUTRO S em local incerto e nao sabido para pagar em R$ 129.009,53 Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. 00906-2006-241-01-00-4 - Rte: Carlos Alberto de Azevedo Machado Rdo: Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000915/99 - Rte: EDSON JOSE DOS SANTOS Rdo: WILTON PIMENTEL DE NAZARRTH Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. REVELIA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 438765"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/02/2008\r\n\r\nProc. 00010-2008-244-01-00-6 - Exte: Sergio Osmar Albuquerque Barbosa Exdo: Rio Fundo S/A e Outro [Adv. Vivyanne Monserrate M B Fragoso Diniz OAB:RJ 134249/D ] Rio Fundo S/A e Outro: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. DA RDA. \r\n\r\nProc. 00925-2005-244-01-01-1 - Rte: Jose Carlos Farias [Adv. Rogerio Silva Tavares OAB:RJ 078457/D AB:RJ 120789/D AB:RJ 066247/D ] Rte: Manifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00853-2007-244-01-00-1 - Egte: Paulo Fernando da Luz Moreira [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior OAB:RJ 033308/D AB:RJ 003873/D ] Egte, Egdo: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. EMB.TERCEIROS \r\n\r\nProc. 03155-2005-244-01-00-6 - Rte: Rosalina Dias [Adv. Fernanda Pereira Goncalves OAB:RJ 082173/D AB:RJ 078291/D AB:RJ 005959/D ] Rte, Cinac Servicos de Terceirizacao Ltda A/C Claudio Domingues Correia, Instituto de Urologia e Nefrologia Ltda: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. DA 1A RDA. \r\n\r\nProc. 00504-2007-244-01-00-0 - Rte: Tarcisio da Silva Mendes [Adv. Pedro Farias OAB:RJ 067825/D AB:RJ 076782/D AB:RJ 061074/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios nao foram acolhidos PRAZO: 8 DIAS. \r\n\r\nProc. 00750-2007-244-01-00-1 - Rte: Carlos Eduardo da Cruz [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 029843/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00978-2007-244-01-00-1 - Rte: Josemar Henrique Costa Santos [Adv. Sylvio Roberto Baldi OAB:RJ 075139/D AB:RJ 103956/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01012-2007-244-01-00-1 - Rte: Glauco Jair da Silva Ponciano [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo OAB:RJ 110918/D AB:RJ 070465/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01119-2007-244-01-00-0 - Rte: Hernandes Ferreira de Farias [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha OAB:RJ 055225/D AB:RJ 073377/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. DA RDA. \r\n\r\nProc. 01208-2007-244-01-00-6 - Rte: Janaina Fernandes da Silva [Adv. Jorge Jose Resende OAB:RJ 065818/D AB:RJ 066104/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000417/01 - Rte: JORGE GUILHERME JACINTO [Adv. Fabio Arantes Salgado OAB:RJ 082162/D AB:RJ 057160/D AB:RJ 078447/D ] Rte: Indicar precisamente como pretende prosseguir com a execucao, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProc. 00686-2002-244-01-00-4 - Rte: FATIMA CHRISTINA MARQUES DE FIGUEIREDO [Adv. Nelson Fonseca OAB:RJ 005959/D AB:RJ 024207/D ] Rte: Indique meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProc. 01486-2002-244-01-00-9 - Rte: MEIRILUCI LANZELLOTTI BOGEA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro OAB:RJ 072563/D ] Rdo: BARROS & GUEDES ADV E CONSULTORES S/C Rte: Manifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 03294-2003-244-01-00-8 - Rte: LUIZ HENRIQUE DE JESUS INACIO [Adv. Paulo Ribeiro OAB:RJ 030611/D AB:RJ 073377/D ] Rte: Indique meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProc. 00513-2004-244-01-00-8 - Rte: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Lair Cornelio Rumao OAB:RJ 057277/D AB:RJ 041820/D ] Rte: Apresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. \r\n\r\nProc. 00753-2004-244-01-00-2 - Rte: SERGIO ANTONIO ARAUJO DA VEIGA [Adv. Joao A Guerra OAB:RJ 093429/D AB:RJ 095434/D ] Rte: Indique meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProc. 01329-2004-244-01-00-5 - Rte: IZA MICHELLE SIMONASSI DOS SANTOS [Adv. Paulo Ribeiro OAB:RJ 030611/D AB:RJ 087702/D ] Rte: Indique meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProc. 01426-2004-244-01-00-8 - Rte: LEANDRO ANDRADE DE SOUZA [Adv. Leonardo de Araujo Vivas OAB:RJ 112502/D AB:RJ 016116/D ] Rte, CONDOMINIO BAY MARKET NITEROI: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. INTERPOSTO PELA 2A RE. \r\n\r\nProc. 02061-2004-244-01-00-9 - Rte: CARMELIA SALLES [Adv. Alcirley Moura Borges OAB:RJ 095648/D ] Rdo: TECELAGEM AMAZONAS 21 LTDA Rte: Manifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 02240-2004-244-01-00-6 - Rte: JOSE ROBERTO DA SILVA FILHO [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro OAB:RJ 072563/D AB:RJ 080465/D ] Rte: Manifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 02608-2004-244-01-00-6 - Rte: PATRICIA RIBEIRO DUTRA [Adv. Estelita Reis Lopes Rios OAB:RJ 046834/D AB:RJ 062044/D ] Rdo: VENHA A RE COM OS RECIBOS SALARIAIS FALTANTES, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SER ADMITIDA A VARIACAO APRESENTADA PELA AUTORA. \r\n\r\nProc. 02809-2004-244-01-00-3 - Rte: MARIA DAS GRACAS MATOS DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes OAB:RJ 065437/D AB:RJ 087433/D AB:RJ 066931/D ] NITCOOP COOP DE EDUC E TRAB DE NITEROI LTDA: COMPROVE,O PETICIONANTE DE FLS. 212, OAB/RJ 87433, O INTEIRO TEOR DO ART.45 DO CPC. \r\n\r\nProc. 00709-2005-244-01-00-3 - Rte: Marco Antonio Fernandes Ramos [Adv. Guilherme Henrique Sarmento Matos OAB:RJ 036158/D AB:RJ 095320/D ] Rte: Indique meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProc. 01287-2005-244-01-00-3 - Rte: Custodio Hosquem Barreto [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes OAB:RJ 005340/D AB:RJ 110415/D AB:RJ 051800/D ] Rte: Manifestar-se sobre peticao fls.144. PRAZO:5 DIAS. \r\n\r\nProc. 01733-2005-244-01-00-0 - Rte: Oswaldo Cosme Doria [Adv. Sidali Joao de Moraes Guimaraes Filho OAB:RJ 088007/D Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. DAS 2A E 3A RDAS Tomar ciencia de que foi expedido alvara'. FGTS 100/07. \r\n\r\nProc. 02695-2005-244-01-00-2 - Rte: Adriana Aparecida de Souza [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo OAB:RJ 003873/D ] Rdo: Posto Gaviao Ltda - N/P SOCIO PAULO FERNANDO DA LUZ MOREIRA Rte: AGUARDAR JULGAMENTO DO ET. \r\n\r\nProc. 02728-2005-244-01-00-4 - Rte: Maria Veronica Santana de Moraes [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes OAB:RJ 067107/D AB:RJ 069495/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 02976-2005-244-01-00-5 - Rte: Alexandre Pimentel Esteves [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes OAB:RJ 065437/D AB:RJ 077264/D ] Ramon Rochas Ornamentais Ltda: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias, sob as penas e na forma do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProc. 00965-2006-244-01-00-1 - Rte: Eriotilde da Silva Monteiro [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo OAB:RJ 110918/D AB:RJ 099328/D ] Rte: Manifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 02349-2006-244-01-00-5 - Rte: Patricia Regina dos Santos Silva [Adv. Paulo Ribeiro OAB:RJ 030611/D ] Rdo: Maria das Gracas Ferreira Amorim Rte: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 02505-2006-244-01-00-8 - Rte: Dulcea Maria da Conceicao Borges [Adv. Paulo Ribeiro OAB:RJ 030611/D ] Rdo: Nelly Braga Neto Rte: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00653-2007-244-01-00-9 - Rte: Marlene Correa Dias [Adv. Rosaneh Lopes Portes Mendes OAB:RJ 075312/D ] Rdo: Fiber Line Telecomunicacoes Ltda. Rte: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01071-2007-244-01-00-0 - Rte: Sebastiao Rodrigues Loureiro Junior [Adv. Sindicato Trab. Transportes Rodoviarios Passageiros Niteroi a A. Cabo] Rdo: Viacao Nossa Senhora do Amparo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto OAB:RJ 040528/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. DA RDA. \r\n\r\nProc. 01084-2007-244-01-00-9 - Rte: Marcelo Lobosco [Adv. Tania Maria Soares OAB:RJ 108118/D AB:RJ 061074/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se, em 5 dias sucessivos, PERMEADOS por 5 dias, sobre fls. 116, do Bco Brasil. \r\n\r\nProc. 01455-2007-244-01-00-2 - Rte: Pamela Maria Pontes dos Santos [Adv. Luciano Macedo Guedes OAB:RJ 097610/D ] Rdo: Banco Bradesco S.A. Rte: Ter ciencia de despacho FLS.137V. \r\n\r\nProc. RT 003481/96 - Rte: VALDEMAR REIS DE SOUZA [Adv. Edison Garcia Prado Lopes OAB:RJ 051361/D AB:RJ 070977/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. DA RDA. \r\n\r\nProc. RT 000748/97 - Rte: ANTONIO MARCOS ALVES DA SILVA [Adv. Renato Eccard OAB:RJ 059761/D AB:RJ 074258/D ] Rdo: Ao executado para manifestacao, ja que a penhora ja foi desconstituida. PRAZO: 30 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000754/97 - Rte: ALCENY RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Izaias Wenceslau Emerich OAB:RJ 049838/D AB:RJ 091786/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. DA RDA. \r\n\r\nProc. RT 000368/99 - Rte: REGINALDO DA SILVA MOREIRA [Adv. Eduardo Jordy OAB:RJ 083693/D ] Rdo: ORGANIZACOES J MARINHO RIBEIRO LTDA Rte: Manifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 000760/99 - Rte: DANIELA DE PAULA SILVA [Adv. Luiz Carlos Carneiro OAB:RJ 030545/D AB:RJ 080465/D ] Rte: Tomar ciencia do indeferimento, tendo em vista que ha necessidade de citar op socio, primeiro, e, so depois de decorrido o prazo legal sem pagamento ou varantia do Juizo, procede-se a Constricao ON LINE. Por isso indique o exequente os meios para prosseguimento em 30 dias, sob pena de remessa, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProc. RT 001229/99 - Rte: ALEXANDRE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Anselmo Torres de Castro OAB:RJ 062612/D AB:RJ 070216/D ] Rte: Requeira o exequente o que for do seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 438877"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE CITACAO PARA EXECUCAO\r\n\r\nProc. RT 001278/99 - Rte: ELIZABETH REGINA ROSA Rdo: VIEIRA IRMAO E CIA LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para pagar em EM 48 HORAS, a quantia de R$ 7.829,15 equivalentes a 661.716,84 TRs, nesta data. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. 01186-2003-244-01-00-0 - Rte: JOSE ROBERTO SERPA DE BRITO Rdo: CAVO SERVICOS E MEIO AMBIENTE S/A (ANTIGA CIA AUX VIACAO E OBRAS CAVO) E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia da devolucao do prazo. DE 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 00819-2004-244-01-00-4 - Rte: LUIZ CARLOS CESARIO FERNANDES Rdo: SENAI SERVICO NAC DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos parcialmente. PRAZO: 8 DIAS. \r\n\r\nProc. 00604-2007-244-01-00-6 - Rte: Valdenice Nascimento Fonseca Rdo: Evanyr de Brit Bernardes Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 11/02/2008 \r\n\r\nProc. 01563-2006-244-01-00-4 - Egte: Novo Mar & Sol Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Bianca W Pereira OAB:RJ 135940/D AB:RJ 030611/D ] Egte, Egdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. DO INSS. \r\n\r\nProc. 01319-2007-244-01-00-2 - Rte: Rubens dos Santos [Adv. Cintia Elias Ranzeiro OAB:RJ 107974/D ] Rdo: Gas Capital GR do Brasil Ltda. Rte: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01233-2001-244-01-00-4 - Rte: ACELIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Alfredo Pereira Ventura OAB:RJ 066977/D AB:RJ 049479/D ] Rdo: Tomar ciencia da devolucao do prazo. 15 DIAS. \r\n\r\nProc. 03758-2003-244-01-00-6 - Rte: JEANINE MARIA SANTOS RIBEIRO DA COSTA [Adv. Paulo Ribeiro OAB:RJ 030611/D AB:RJ 067077/D ] Rte: Tomar ciencia de que foi deferido o prazo de 10 dias para que se manifeste acerca da producao de prova oral, tendo em vista o despacho de fls.236-v; no mesmo prazo, devera indicar a partir de quando podera comparecerperante o Juizo, se for o caso, tendo em vista a gravidez de risco, conf. ata de fls.249. \r\n\r\nProc. 03904-2003-244-01-00-3 - Rte: JOSSILE IBIAPINA DOS SANTOS [Adv. Isidro B. Barcala OAB:RJ 067036/D AB:RJ 123265/D ] JOSSILE IBIAPINA DOS SANTOS: Intimado com urgencia a tomar ciencia do of.028/08-VT/73/RJ, as fls. 364, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da CPE 375/07, no prazo de 90 dias. \r\n\r\nProc. 01425-2005-244-01-00-4 - Rte: Sueli Etelvina de Jesus Malafaia Verdan [Adv. Paulo Ribeiro OAB:RJ 030611/D ] Rdo: Gaucha Carnes Ltda Rte: Ter ciencia de despacho F.37: INDEFERIDO. \r\n\r\nProc. 01831-2005-244-01-00-7 - Rte: Erica Passos Duque Desgranges [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho OAB:RJ 081374/D ] Rdo: Med-Imagem Ultra-Son. e Rad. Ltda - FSG Rte: DIZER SE A PARCELA DE 09.2006 FOI QUITADA, VALENDO O SILENCIO COMO CONCORDANCIA. PRAZO 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 01335-2006-244-01-00-4 - Rte: Carlos Augusto de Souza Alves [Adv. Otavia A. B. Menezes OAB:RJ 120362/D AB:RJ 135599/D ] Rte, Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. INTERPOSTO PELA RDA. Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. INTERPOSTO PELO RTE. \r\n\r\nProc. 01356-2006-244-01-00-0 - Rte: Sabrina Souza Peixoto [Adv. Pilar Raquel Pavez Roman OAB:RJ 136368/D AB:RJ 033308/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao FLS.48,5 DIAS,P/EXEC.. \r\n\r\nProc. 01359-2006-244-01-00-3 - Rte: Antonio Carlos Silva Nascimento [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes OAB:RJ 074272/D AB:RJ 040528/D ] Rte, Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. DA UNIAO (INSS). \r\n\r\nProc. 01434-2006-244-01-00-6 - Rte: Genecy Gomes Pereira [Adv. Daniella V. Dias OAB:RJ 104988/D AB:RJ 001712/B ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01496-2006-244-01-00-8 - Rte: Wellington de Souza Guimaraes [Adv. Anselmo Torres de Castro OAB:RJ 062612/D AB:RJ 059896/D ] Rte, Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. DO INSS. \r\n\r\nProc. 01571-2006-244-01-00-0 - Rte: Aldemar Carvalho de Souza [Adv. Paulo Ribeiro OAB:RJ 030611/D AB:RJ 065764/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias, sob as penas e na forma do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProc. 01606-2006-244-01-00-1 - Rte: Luciane Silva Marinho [Adv. Paulo Ribeiro OAB:RJ 030611/D AB:RJ 060816/D ] Rdo: Tomar ciencia da devolucao do prazo. 08 DIAS. \r\n\r\nProc. 02033-2006-244-01-00-3 - Rte: Antonio Jonas Ribeiro [Adv. Rosaneh Lopes Portes Mendes OAB:RJ 075312/D AB:RJ 027681/D ] Rte, Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. DO INSS. \r\n\r\nProc. 02063-2006-244-01-00-0 - Rte: Erika Ribeiro Marques [Adv. Joao de Deus Lins Brandao OAB:RJ 066201/D AB:RJ 067410/D ] Rte: Vir com as pecas necessarias para formacao da C.S. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 02261-2006-244-01-00-3 - Rte: Hermany Dias de Medeiros [Adv. Nelia de Oliveira Rocha OAB:RJ 049927/D ] Rdo: Leonardo Campos Agropecuaria Ltda. Rte: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01280-2007-244-01-00-3 - Rte: Gilson Carvalho Figueiredo [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello OAB:RJ 074365/D Rte: VENHA O AUTOR COM ADITAMENTO A INICIAL, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSO. \r\n\r\nProc. 01767-2007-244-01-00-6 - Rte: Felipe Luiz Silva de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D Rte: Ter ciencia do arquivamento \r\n\r\nProc. 01774-2007-244-01-00-8 - Rte: Ronen de Souza [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro OAB:RJ 072563/D ] Rdo: Reflexo Comercio e Representacaoes Ltda. Rte: Ter ciencia do arquivamento \r\n\r\nProc. 01789-2007-244-01-00-6 - Rte: Maria Jose Monsores [Adv. Marcos Jose de Oliveira Guerra OAB:RJ 106825/D ] Rdo: Ana Maria Leuthold Barcellos Rte: Ter ciencia do arquivamento \r\n\r\nProc. RT 001199/94 - Rte: ANDERSON PEREIRA PINTO [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno OAB:RJ 067039/D AB:RJ 044843/D ] Rdo: MANIFESTAR-SE NOS AUTOS EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 002472/95 - Rte: SUDARIO LANA [Adv. Dione Firmino de Lima OAB:RJ 075980/D ] Rdo: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO-SERVE-EM LIQUIDACAO [Adv. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] Rte, Rdo: Ter ciencia de despacho FLS. 486. \r\n\r\nProc. RT 001307/96 - Rte: MARIA VANUZIA DE CARVALHO MACEDO [Adv. Nelson Fonseca OAB:RJ 005959/D AB:RJ 050254/D ] Rdo: FICAR CIENTE DE QUE O JUIZO SE ENCONTRA GARANTIDO, PARA EFEITO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProc. RT 001680/96 - Rte: JOSE FERREIRA BORGES [Adv. Izaias Wenceslau Emerich OAB:RJ 049838/D AB:RJ 055836/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias, sob as penas e na forma do art. 879, da CLT. \r\n\r\nId: 438860"
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                                "EDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProc. 00045-2006-244-01-00-3 - Rte: Wilson Silva Caminha Rdo: Enlace Telecomunicacoes e Informatica Ltda E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 12/02/2008 \r\n\r\nProc. 02478-2006-244-01-00-3 - Aut: Andre Luiz dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Carvalho de Carvalho OAB:RJ 089068/D AB:RJ 084892/D ] Reu: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 02370-2001-244-01-00-6 - Rte: PAULO CESAR LOPES DA CONCEICAO [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa OAB:RJ 088204/D AB:RJ 033825/D AB:RJ 071067/D AB:RJ 059018/D ] SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA, EMUSA, CONTRUIR ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. INTERPOSTO PELO RTE. \r\n\r\nProc. 02335-2003-244-01-00-9 - Rte: MARIA EDNA FERNANDO DO NASCIMENTO [Adv. Natanael Souza Ramos OAB:RJ 083078/D ] Rdo: REGINA HELENA SILVA RIVAS Rte: INFORMAR NUMERO DO CPF DA EXECUTADA, A FIM DE VIABILIZAR PENHORA ON-LINE. \r\n\r\nProc. 02501-2004-244-01-00-8 - Rte: ANDREA TRINDADE PEREIRA [Adv. Jose Remol da Costa Neto OAB:RJ 063132/D ] Rdo: PRONTO SOCORRO SAO PAULO SA Rte: Manifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 03167-2005-244-01-00-0 - Rte: Gabrielle Ribeiro Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira OAB:RJ 076678/D AB:RJ 037836/D AB:RJ 125294/D ] Rte, Aquapart Engenharia e Participacoes Ltda: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. DA 2A RDA. \r\n\r\nProc. 02524-2006-244-01-00-4 - Rte: Viviane Cardoso Boechat Ferreira [Adv. Sylvio Roberto Baldi OAB:RJ 075139/D AB:RJ 102439/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 02125-2001-244-01-00-9 - Rte: ANDRE LUIZ MACHADO RODRIGUES [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho OAB:RJ 054876/D ] Rdo: DALUAN FERRO E ALUMINIO LTDA ME Rte: Manifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 02163-2001-244-01-00-1 - Rte: JOAO PEREIRA PINTO JUNIOR [Adv. Ana Paula dos Santos OAB:RJ 131469/D AB:RJ 050254/D ] Rte: Manifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 02162-2002-244-01-00-8 - Rte: FRANCISCO JULIO SOBRINHO [Adv. Fabio Arantes Salgado OAB:RJ 082162/D ] Rdo: PIZZARIA CHOPP PARK Rte: Manifestar-se sobre certidao do sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProc. 02277-2003-244-01-00-3 - Rte: JUNIOR GUIMARAES RIBEIRO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes OAB:RJ 005340/D AB:RJ 002462/A AB:RJ 097733/D ] TNL PCS S.A.: Tomar ciencia da devolucao do prazo. 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 02626-2004-244-01-00-8 - Rte: ROSIRENE DUARTE PORFIRIO [Adv. Silvia da Costa Pacheco OAB:RJ 116191/D ] Rdo: RESTAURANTE E DISCOTECA REINO DA FANTASIA LTDA Rte: TOMAR CIENCIA DO OFICIO DE FLS.79 COM DOCS. ACAUTELADOS. \r\n\r\nProc. 02078-2005-244-01-00-7 - Rte: Luciana Ferreira [Adv. Marcio Rohana OAB:RJ 097471/D AB:RJ 026567/D ] Rte, Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. DO INSS. \r\n\r\nProc. 02670-2005-244-01-00-9 - Rte: Lucinea do Amparo Brito [Adv. Saulo Borges de Mendonca OAB:RJ 079682/D AB:RJ 031553/D ] Rte: DESPACHO DE FLS. 49:PREJUDICADO... \r\n\r\nProc. 00045-2006-244-01-00-3 - Rte: Wilson Silva Caminha [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa OAB:RJ 073808/D AB:RJ 016162/D ] Wilson Silva Caminha, Telemar Norte Leste S.A: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00161-2006-244-01-00-2 - Rte: Valdeci Ribeiro da Silva E OUTRO S AB:RJ 071671/D AB:RJ 003759/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 02334-2006-244-01-00-7 - Rte: Fabricio Pereira Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes OAB:RJ 070391/D AB:RJ 062189/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 02347-2006-244-01-00-6 - Rte: Enilza Marques de Souza [Adv. Andre Paulino OAB:RJ 091690/D ] Rdo: Gabi Cabeleireiro Ltda. Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 02419-2006-244-01-00-5 - Rte: Gisleine Kropf Torres Barreto [Adv. Renato Eccard OAB:RJ 059761/D AB:RJ 002255/A AB:RJ 121125/D ] Rte, Caixa Economica Federal - CEF: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. DA 1A RDA. \r\n\r\nProc. 02495-2006-244-01-00-0 - Rte: Wainner da Silva Lima Junior [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira OAB:RJ 116354/D AB:RJ 068340/D AB:RJ 073153/D ] Rte, Adapta Servicos Temporarios Ltda., Marine Production Systems do Brasil Ltda.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. DAS 1A E 2A RDAS. \r\n\r\nProc. 00010-2007-244-01-00-5 - Rte: Guaracy Souza de Sa [Adv. Andre Paulino OAB:RJ 091690/D AB:RJ 050835/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00385-2007-244-01-00-5 - Rte: Jaqueline Cavalcante Ribeiro [Adv. Maria de Lourdes M da Silva OAB:RJ 104727/D AB:RJ 080238/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 002063/93 - Rte: KISSILA POSSIDENTE BASTOS [Adv. Silvia Regina da Silva Costa OAB:RJ 074770/D AB:RJ 107779/D IM \r\n\r\nId: 438868"
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                                "EDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 00453-2007-246-01-00-9 - Rte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Rdo: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 07/05/2008 `as 09:52 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 6o andar, Centro, Niteroi. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProc. 00454-2007-246-01-00-3 - Rte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Rdo: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 07/05/2008 `as 09:54 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232 6o andar, Centro, Niteroi. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE CITACAO PARA EXECUCAO \r\n\r\nProc. 01657-2007-246-01-00-7 - Exte: Uniao Federal Exdo: Serauco Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda. Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para pagar em Valor do Principal: R$ 32.832,42 - Despesa Execucao: R$ 11,06 - Valor Total: R$ 32.843,48. Valor do principal atualizado ate 06/08/2007. O valor de R$ 11,06 devera ser recolhido em gia DARF codigo 8168. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 12/02/2008 \r\n\r\nProc. 00038-2008-246-01-00-6 - Cgte: Mitsudan Motors Comercio Ltda. [Adv. Richarlle F dos Santos OAB:RJ 124764/D ] Cgdo: Wanderley Sant'anna Maia Mitsudan Motors Comercio Ltda.: Venha aos autos com o comprovante de deposito no valor que entende devido, em 05 dias. \r\n\r\nProc. 00689-2005-246-01-00-3 - Rte: Maria da Conceicao Lopes dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta OAB:RJ 061378/D ] Rdo: Pronto Socorro Sao Paulo Maria da Conceicao Lopes dos Santos: Requeira o que for de seu interesse, ante a certidao de fl. 161. \r\n\r\nProc. 01345-2006-246-01-00-2 - Rte: Ednaldo Vieira da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha OAB:RJ 041082/D AB:RJ 105669/D ] Desafio Empreiteira de Mao de Obra Ltda.: Ciencia da decisao de fls 66/70 \"...extinguir o processo sem resolucao do merito em relacao a empresa Pinto de Almeida ...\" \"... julgar procedente em parte o pedido contido na exordial, para condenar a parte re Desafio Empreiteira de Mao de Obra Ltda ...\" Custas de R$ 20,00 pela 1a re. \r\n\r\nProc. 01924-2006-246-01-00-5 - Rte: Wellington de Jesus Pereira [Adv. Ozeas da Silva Melo OAB:RJ 113647/D AB:RJ 088833/D ] Sanecha Bar e Danceteria Ltda. - ME: Compareca ao Distribuidor, em 48 horas, a fim de alterar o endereco ora fornecido, vez que a Secretaria da Vara nao tem como faze-lo. \r\n\r\nProc. 02249-2006-246-01-00-1 - Rte: Jefferson de Souza e Silva [Adv. Renato Eccard OAB:RJ 059761/D ] Rdo: Kiwiplast Comercio e Representacoes Ltda. Jefferson de Souza e Silva: Ciencia da expedicao de alvara. \r\n\r\nProc. 02256-2006-246-01-00-3 - Rte: Bruno Augusto de Almeida Grillo [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves OAB:RJ 096536/D AB:RJ 118615/D ] Bruno Augusto de Almeida Grillo: Ciencia da peticao de fls. 417/419, bem como do 2o paragrafo do desp. de fl. 115. \r\n\r\nProc. 00018-2007-246-01-00-4 - Rte: Dagmar Jorge Costa Lemos [Adv. Sind Trab Ind Metalurgicas Mecanicas Mat Eletrico Niteroi e Itaborai] Rdo: Matec Prestadora de Servicos Ltda. E OUTRO S Dagmar Jorge Costa Lemos: Venha o autor, em 05 dias, com duas copias dos presentes calculos. \r\n\r\nProc. 00069-2007-246-01-00-6 - Rte: Welton de Assis Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 019079/D ] Welton de Assis Silva: Junte aos autos, em 30 dias, as certidoes de obito do autor e de dependentes junto ao INSS, nos termos da Ata de fl. 27. \r\n\r\nProc. 00073-2007-246-01-00-4 - Rte: Luana do Nascimento Ferreira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand OAB:RJ 112098/D AB:RJ 041449/D ] Colorart Fotos e Imagens Ltda.: Ciencia da decisao de fls. 56/69 \"... Pelo exposto, julgo procedentes em parte os pedidos, condenando ... Custas de R$ 200,00 pela reclamada. \r\n\r\nProc. 00141-2007-246-01-00-5 - Rte: Luciano Bahia Rodrigues [Adv. Jorge de A. D. Junior OAB:RJ 033328/D ] Rdo: Kit Frango de Itaipu Lanches e Bar Ltda Luciano Bahia Rodrigues: Venha o autor em 05 dias, com a copia dos presentes calculos. \r\n\r\nProc. 00420-2007-246-01-00-9 - Rte: Alessandre Silva do Patrocinio [Adv. Denise Martins OAB:RJ 083002/D AB:RJ 002462/A AB:RJ 016162/D ] Alessandre Silva do Patrocinio, TNL PCS S/A: Ciencia do recurso ordinario interposto pela 1a Reclamada. \r\n\r\nProc. 00453-2007-246-01-00-9 - Rte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e [Adv. Luis Fernando Moreira OAB:RJ 059101/D AB:RJ 016162/D ] Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e: Ciencia do deferimento do requerido em fls. 118/119. \r\n\r\nProc. 00454-2007-246-01-00-3 - Rte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e [Adv. Luis Fernando Moreira OAB:RJ 059101/D AB:RJ 016162/D ] Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e: Ciencia do deferimento do requerimento de fls. 125/126. \r\n\r\nProc. 00500-2007-246-01-00-4 - Rte: Roberto do Nascimento de Paula [Adv. Sind Trab Ind Metalurgicas Mecanicas Mat Eletrico Niteroi e Itaborai] Rdo: RB Empregos Temporarios Ltda. E OUTRO S Roberto do Nascimento de Paula: Venha o autor, em 05 dias, com 02 copias dos presentes calculos. \r\n\r\nProc. 00542-2007-246-01-00-5 - Rte: Maria da Paz Bento Nava [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo OAB:RJ 110918/D AB:RJ 125943/D ] Maria da Paz Bento Nava, Aki Beleza Cabeleireiros Ltda.: Ciencia da decisao de fl. 143 \"... Julgo improcedentes, nos termos da fundamentacao supra ...\" \r\n\r\nProc. 00583-2007-246-01-00-1 - Rte: Eliene Pontes Magalhaes [Adv. Maria de Lourdes M da Silva OAB:RJ 104727/D AB:RJ 080238/D ] Eliene Pontes Magalhaes, Aerobarcos do Brasil Transportes Maritimos e Turismo S.A. - TRANSTUR: Ciencia da decisao de fls. 81/82 \"... Diante do exposto, conheco dos embargos declaratorios opostos, eis que tempestivos e, no merito, julgo procedentes, nos termos da fundamentacao supra.\" \r\n\r\nProc. 00985-2007-246-01-00-6 - Rte: Wagner Rodrigues Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha OAB:RJ 041082/D AB:RJ 032271/D ] Camorim Servicos Maritimos Ltda.: Decisao de fl. 54 \"... nego seguimento ao recurso, por intempestivo. \r\n\r\nProc. 01027-2007-246-01-00-2 - Rte: Daniel Rodrigues Kelly [Adv. Marcos Raposo OAB:RJ 140899/D AB:RJ 004640/D ] Daniel Rodrigues Kelly: Ciencia do recurso ordinario interposto pela re para, querendo, apresentar contra-razoes. \r\n\r\nProc. 01078-2007-246-01-00-4 - Rte: Fabio Eliazar de Lima [Adv. Sergio Leite de Oliveira OAB:RJ 063965/D AB:RJ 041820/D ] Fabio Eliazar de Lima, Auto Onibus Fagundes Ltda.: Ciencia de que foi designado o dia 19/05/2008 as 10:00 horas, na 1a VT de Sao Goncalo, para audiencia de oitiva da testemunha Cleber Augusto Barbosa. \r\n\r\nProc. 01094-2007-246-01-00-7 - Rte: Paulo Viana Correia [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes OAB:RJ 059667/D Paulo Viana Correia: Vistas ao autor. \r\n\r\nProc. 01260-2007-246-01-00-5 - Rte: Cosme Mota Trindade [Adv. Adelson Melo da Costa OAB:RJ 136080/D ] Rdo: Santo Antonio Transportes Ltda. Cosme Mota Trindade: Venha o autor em 05 dias, com copia dos presentes calculos. \r\n\r\nProc. 01371-2007-246-01-00-1 - Rte: Marinete Adriano Laurindo Gomes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade OAB:RJ 051187/D AB:RJ 073557/D ] Visual Fashion: Ciencia de que devera comparecer a Secretaria desta Vara para receber em devolucao a contestacao e docs. acostados aos autos. \r\n\r\nProc. 01382-2007-246-01-00-1 - Rte: Francisco de Assis Cardoso Marins [Adv. Marcos Sampaio de Souza OAB:RJ 119874/D Francisco de Assis Cardoso Marins: Decisao de fl. 37 \"... indefiro. As testemunhas deverao comparecer na forma do art. 825 da CLT.\" \r\n\r\nProc. 01453-2007-246-01-00-6 - Rte: Sebastiao Melo Custodio [Adv. Paulo Ribeiro OAB:RJ 030611/D Sebastiao Melo Custodio: Ciencia da decisao de fl. 30 \"...Julgo o presente feito extinto sem julgamento de merito.\" Custas de R$ 310,00 pelo autor, isento. \r\n\r\nProc. 01496-2007-246-01-00-1 - Rte: Solange da Conceicao Pereira [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno OAB:RJ 067039/D AB:RJ 077187/D ] Solange da Conceicao Pereira: Ciencia da decisao de fl. 36. \r\n\r\nProc. 01624-2007-246-01-00-7 - Rte: Jonathas Felix de Sa [Adv. Paulo Ribeiro OAB:RJ 030611/D ] Rdo: Teti's Construtora Ltda. Jonathas Felix de Sa: Ciencia da retirada do feito de pauta ante a certidao negativa do Oficial de Justica. Informe em 30 dias, o atual endereco da reclamada ou requeira, no mesmo prazo, o que entender de seu interesse, sob pena de extincao. \r\n\r\nProc. 01766-2007-246-01-00-4 - Rte: Luiz Henrique de Lima Souza [Adv. Rosane Gomes OAB:RJ 056225/D Luiz Henrique de Lima Souza: Ciencia da decisao de fl. 26. \r\n\r\nProc. 00003-2008-246-01-00-7 - Rte: Milton Antunes Lima [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira OAB:RJ 099484/D Milton Antunes Lima: Forneca o numero da CTPS do autor, em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nId: 438866"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 13/02/2008\r\n\r\nProc. 02153-2007-247-01-00-0 - Aut: Fabio Mendes Moraleida [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira OAB:RJ 054498/D AB:RJ 005959/D ] Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda.: Regularizar a assistencia, juntando original ou copia autenticada dos instrumentos de mandato, sob pena de desentranhamento das das pecas juntadas. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. 00381-2006-247-01-01-8 - Agte: Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino OAB:RJ 055670/D AB:RJ 026515/D ] Carlos Alberto de Almeida: Contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00111-2005-247-01-00-3 - Rte: Paulo Ricardo Pase [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior OAB:RJ 033308/D AB:RJ 092952/D ] Paulo Ricardo Pase: Cumprir determinacao de fl. 134, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProc. 01333-2006-247-01-00-4 - Rte: Helio Lucas [Adv. Augusto Cesar Narciso dos Santos OAB:RJ 078760/D AB:RJ 019598/D ] Helio Lucas: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 01928-2006-247-01-00-0 - Rte: Leandro Santiago de Souza [Adv. Lia Souto OAB:RJ 001761/B AB:RJ 109031/D ] Leandro Santiago de Souza: Tomar ciencia das guias referentes aos alvaras para Receita Federal e INSS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. 00059-2007-247-01-00-7 - Rte: Sergio Reis [Adv. Dorvalina Sodre OAB:RJ 042888/D Sergio Reis: Cumprir determinacao de fl.47, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProc. 00618-2007-247-01-00-9 - Rte: Elisa Salgado Loivos da Silva Godinho [Adv. Joao Elias de Oliveira OAB:RJ 040244/D AB:RJ 138472/D ] Elisa Salgado Loivos da Silva Godinho: Fornecer o endereco atual da reclamada. EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00979-2007-247-01-00-5 - Rte: Catia de Castro Vidal [Adv. Andre Paulino OAB:RJ 091690/D AB:RJ 077552/D ] Auto Posto Natu Ltda.: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00987-2007-247-01-00-1 - Rte: Oseias Conceicao Velasco [Adv. Bruno Farias OAB:RJ 127705/D ] Rdo: RJ Construcoes e Pintura Ltda. ME Oseias Conceicao Velasco: Apresentar calculos de liquidacao. EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01333-2007-247-01-00-5 - Rte: Ruth Maria do Nascimento [Adv. Claudio Mendonca Ramos OAB:RJ 044354/D AB:RJ 103615/D ] Ruth Maria do Nascimento, Cafe Du Porto: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00009-2008-247-01-00-0 - Rte: Vanessa de Mello Percilio [Adv. Manoel Cardoso Filho OAB:RJ 046102/D ] Rdo: Casa de Repouso Renascer Ltda. Vanessa de Mello Percilio: Fornecer o endereco atual da reclamada. EM 10d, PENA EXTINCAO. \r\n\r\nProc. 00027-2008-247-01-00-2 - Rte: Maria Madalena Aquino do Amaral [Adv. Paulo Ribeiro OAB:RJ 030611/D ] Rdo: Lanchonete Valenciana Ltda. ME Maria Madalena Aquino do Amaral: Fornecer o endereco atual da reclamada. EM 10d, PENA EXTINCAO. \r\n\r\nProc. 00127-2005-247-01-00-6 - Rte: Sebastiao Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca OAB:RJ 104487/D AB:RJ 062612/D ] Sebastiao Nascimento dos Santos, Valmir Bahiense Marvilla: Tomar ciencia de que foi designada nova audiencia para inquiricao da testemunha Sergio da Silva Pereira, para o dia 28/02/2008 as 09:45h, na 1a.VT de Cachoeiro de Itapemirim-ES. \r\n\r\nProc. 00360-2005-247-01-00-9 - Rte: Claudia de Aquino Lopes dos Santos [Adv. Indio do Brasil Cardoso OAB:RJ 027681/D AB:RJ 089962/D ] Claudia de Aquino Lopes dos Santos: Fornecer o endereco atual da reclamada. EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00675-2005-247-01-00-6 - Rte: Dayse Shuenck Coutinho [Adv. Christian Reichert OAB:RJ 075207/D AB:RJ 022019/D ] Servico Federal de Processamento de Dados Serpro: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00147-2006-247-01-00-8 - Rte: Sandro Pranisk Braga [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro OAB:RJ 086099/D AB:RJ 090449/D AB:RJ 016162/D ] Maua Jurong S.A.: A Reclamada devera informar se desiste do AIRR. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. 00281-2006-247-01-00-9 - Rte: Raimundo Sergio Sardinha dos Santos [Adv. Universidade Estacio de Sa - Esag OAB:EM 000025/D ] Rdo: Francisco Xavier Camera Raimundo Sergio Sardinha dos Santos: Fornecer o endereco atual da reclamada. EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00324-2006-247-01-00-6 - Rte: Iolanda Bulhoes Conteville [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo OAB:RJ 023192/D AB:RJ 067083/D ] Iolanda Bulhoes Conteville, TSU Brasil Industria e Comercio de Roupas Ltda: Manifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01223-2006-247-01-00-2 - Rte: Leandro Pereira de Lima [Adv. Elieser Monteiro Freire OAB:RJ 107029/D AB:RJ 065415/D ] Leandro Pereira de Lima: Apresentar calculos de liquidacao. EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01649-2006-247-01-00-6 - Rte: Marco Aurelio da Conceicao Araujo [Adv. Elma Cristina da Silva OAB:RJ 138109/D AB:RJ 065481/D ] Marco Aurelio da Conceicao Araujo: Fornecer o endereco atual da reclamada. (2o. e 3o. Reus), EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01922-2006-247-01-00-2 - Rte: Marcio Viana Pinto E OUTRO S AB:RJ 065437/D AB:RJ 103409/D ] Marcio Viana Pinto: Contra-arrazoar, querendo, o RO interposto pela Uniao Federal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProc. 02570-2006-247-01-00-2 - Rte: Elizabete Chagas de Paula Filha [Adv. Denise Martins OAB:RJ 083002/D AB:RJ 002462/A AB:RJ 016162/D ] Elizabete Chagas de Paula Filha, TNL PCS S/A: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00032-2007-247-01-00-4 - Rte: Karen Gagliano Marques [Adv. Paulo Ribeiro OAB:RJ 030611/D AB:RJ 122996/D AB:RJ 067077/D ] Karen Gagliano Marques, Tnl Contax S.A., Net Rio Ltda: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00339-2007-247-01-00-5 - Rte: Kassio Emanoel Loureiro Cravo [Adv. Renata Martins OAB:RJ 130404/D ] Rdo: Drogaria Imbassai Ltda. Kassio Emanoel Loureiro Cravo: Manifestar-se sobre o oficio de fls 89/92, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 00502-2007-247-01-00-0 - Rte: Luciane de Carvalho Rodrigues [Adv. Claudio Alves Filho OAB:RJ 048071/D ] Rdo: Irmaos Unidos Cursos Preparatorios Ltda. Luciane de Carvalho Rodrigues: Apresentar calculos de liquidacao. Devera incluir nos calculos eventuais diferencas de FGTS, devendo ainda comprovar o valor sacado atraves do alvara. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 00522-2007-247-01-00-0 - Rte: Alexandre de Morais Lima [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza OAB:RJ 114121/D AB:RJ 078180/D ] Alexandre de Morais Lima, FTL 2001 Moveis e Decoracoes Ltda.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00602-2007-247-01-00-6 - Rte: Deusivani Felix de Lira [Adv. Renata Merath Gonzaga OAB:RJ 127122/D AB:RJ 067856/D ] Deusivani Felix de Lira: Apresentar calculos de liquidacao. EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00872-2007-247-01-00-7 - Rte: Joao Carvalho [Adv. Ellen Botelho OAB:RJ 117277/D AB:RJ 073717/D ] Joao Carvalho, Associacao de Assistencia ao Educando do Liceu Nilo Pecanha: Tomar ciencia da decisao de fls. 61/63, convertendo o julgamento em diligencia. A reclamada devera cumprir a determinacao constante do item 01 de fl. 63, em 15 dias. \r\n\r\nProc. 00901-2007-247-01-00-0 - Rte: Lucivan da Costa Silva [Adv. Flavia Souza e Silva OAB:RJ 066340/D AB:RJ 070300/D , Advocacia Geral da Uniao] Itacon Servicos Tecnicos Ltda.: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00982-2007-247-01-00-9 - Rte: Edmundo Edmo Passos Bispo [Adv. Maria Olivia G Marques OAB:RJ 143129/D AB:RJ 001632/D ] Edmundo Edmo Passos Bispo: Apresentar calculos de liquidacao. EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01041-2007-247-01-00-2 - Rte: Carlos Nunes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 055141/D AB:RJ 016162/D ] Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.: Deferida a dilacao do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProc. 01233-2007-247-01-00-9 - Rte: Marcia Cristina Benvindo Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor OAB:RJ 068283/D AB:RJ 086258/D ] Marcia Cristina Benvindo Vieira: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01348-2007-247-01-00-3 - Rte: Jose Antonio de Souza [Adv. Teresinha Terra Lachini OAB:RJ 076154/D AB:RJ 023076/D ] Jose Antonio de Souza, Maua Jurong S.A.: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01355-2007-247-01-00-5 - Rte: Jorge Nascimento Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira OAB:RJ 116354/D AB:RJ 054195/D ] Jorge Nascimento Filho, Pinta e Nina Servicos Auxiliares Ltda.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01783-2007-247-01-00-8 - Rte: Claudio Gomes da Rocha [Adv. Suzane F Correa OAB:RJ 102206/D [Adv. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] Claudio Gomes da Rocha: Fornecer o endereco atual da reclamada. (2a.Rda), em 10 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nId: 438528"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "438713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação – 14/02/2008\r\n\r\nProcesso: 01171-2005-511-01-00-8 – RTRte: Carlos Domingos Klein Gomes (Espolio de)Rdo: Eletro Mecanica Ltda. e OutrosPelo presente fica m Eletro Mecanica Ltda., Enfricom Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda., Unisafe Metalurgica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-cao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,por 10 dias. (& 2o.do art.879 da CLT). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 438713"
                            ],
                            "438714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 01007-2005-511-01-00-0 - RTRte: Jorge Luiz Cruz de Oliveira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]Rdo: Eletro Mecanica Ltda. e OutrosDestinatário(s): Rte Jorge Luiz Cruz de OliveiraManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, por dez dias. .Tomar ciencia do despacho de fls. 58 .Processo: 01027-2004-511-01-00-0 - RTRte: LUCINALVA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)]Rdo: CREACOES OPCAO LTDA. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]Destinatário(s): Rte LUCINALVA PEREIRA DOS SANTOSManifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidacao de fls. 216/219, em 10 dias. .Processo: 01134-2005-511-01-00-0 - RTRte: Samuel da Silva Emerick [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]Rdo: Eletro Mecanica Ltda. e OutrosDestinatário(s): Rte Samuel da Silva EmerickEsclarecer o que for de seu interesse, face ao teor da petição de fls. 52 e a ausência de sua assinatura na listagem do acordo firmado na RT 802/05-1, em 10 dias. .Processo: 01021-2005-511-01-00-4 - RTRte: Arnaldo Goncalves Ribeiro [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]Rdo: Eletro Mecanica Ltda. e OutrosDestinatário(s): Rte Arnaldo Goncalves RibeiroTer ciência do despacho de fls. 59.Manifestar-se sobre a impuignação aos cálculos de liquidação, por 10 dias. .Processo: 01004-1994-511-01-00-3 - RTRte: HELIO SCARDINE [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]Rdo: CONFAZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDADestinatário(s): Rte HELIO SCARDINETer ciencia da determinação de fls. 326. \"Observe o autor a alteração contratual às fls. 282\". Prazo: 10 dias.Processo: 00773-1993-511-01-00-3 - RTRte: REGINA FREIMAN [Adv. Ana Carla Rohem da Silva (OAB: RJ 90996 - D)]Rdo: FABRICA YPU - ARTEF DE TEC, COURO E METAL SADestinatário(s): Rte REGINA FREIMANTer ciencia de que os autos encontram-se disponíveis, pelo prazo de 30 dias. .Processo: 01077-2005-511-01-00-9 - RTRte: Deigre Silva Correa [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]Rdo: Eletro Mecanica Ltda. e OutrosDestinatário(s): Rte Deigre Silva CorreaTer ciencia do despacho de fls. 63.Vista da impugnação aos cálculos, por 10 dias .Processo: 00220-2006-511-01-00-6 - RTRte: Jorge Gomes Herdy [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]Rdo: Hasu Quarup Ltda.Destinatário(s): Rte Jorge Gomes HerdyTer ciencia do despacho de fls.57: Vir com a certidão do RGI, em 10 dias. .Processo: 01116-2005-511-01-00-8 - RTRte: Edilberto Siqueira Guimaraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]Rdo: Eletro Mecanica Ltda. e OutrosDestinatário(s): Rte Edilberto Siqueira GuimaraesTer ciencia de despacho de fls. 51.Vista dos cáclulos da reclamada, por 10 dias. .Processo: 01181-2003-511-01-00-1 - RTRte: MARCO ANTONIO DURSO [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]Rdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]Destinatário(s): Rdo COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-cao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,em 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .Processo: 01026-2004-511-01-00-6 - RTRte: ANNY ROBERTA RUAS DA SILVA [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]Rdo: CREACOES OPCAO LTDA. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]Destinatário(s): Rte ANNY ROBERTA RUAS DA SILVAManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .Processo: 01138-2005-511-01-00-8 - RTRte: Denilson Siqueira Guimaraes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]Rdo: Eletro Mecanica Ltda. e OutrosDestinatário(s): Rte Denilson Siqueira GuimaraesTer ciencia do despacho de fls. 58.Vista dos cálculos da reclamada, por 10 dias. .Processo: 01130-2005-511-01-00-1 - RTRte: Ruth Batista dos Santos de Mattos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]Rdo: Eletro Mecanica Ltda. e OutrosDestinatário(s): Rte Ruth Batista dos Santos de MattosTer ciencia de despacho de fls. 65.Vista dos cálculos da reclamada, por 10 dias. .Processo: 01003-2005-511-01-00-2 - RTRte: Marcio Kimas de Lima [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]Rdo: Eletro Mecanica Ltda. e OutrosDestinatário(s): Rte Marcio Kimas de LimaRequerer o que for do interesse, face ao teor da petição de fls. 50 e a ausência de assinatura na listagem do acordo firmado na RT 802/05-1, em 10 dias.io. .Processo: 01183-2003-511-01-00-0 - RTRte: JOSE HELIO DA ROCHA [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]Rdo: FABRICA YPU - ART. TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]Destinatário(s): Rdo FABRICA YPU - ART. TECIDOS, COURO E METAL S/AManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-cao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,em 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .Processo: 01010-2005-511-01-00-4 - RTRte: Jose Luiz da Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]Rdo: Eletro Mecanica Ltda. e OutrosDestinatário(s): Rte Jose Luiz da SilvaTer ciencia do despacho de fls. 65.Vista da impugnação aos cálculos, por 10 dias. .Processo: 01009-2005-511-01-00-0 - RTRte: Jonaldo Tady de Mattos [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]Rdo: Eletro Mecanica Ltda. e OutrosDestinatário(s): Rte Jonaldo Tady de MattosTer ciencia de despacho de fls. 61.Esclarecer seu interesse face ao teor da petição de fls. 51 e a ausência de sua assinatura na listagem do acordo firmado na RT 802/05-1, em 10 dias. .Processo: 01219-2000-511-01-00-3 - RTRte: ROGERIO ESTEFANI [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]Rdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Destinatário(s): Rdo CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOSContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 08 dias. .Processo: 01186-2004-511-01-00-5 - RTRte: SAMANTHA LAS HERAS VAS OLIVEIRA [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]Rdo: ESCOLA CRIANCA DOCE CRECHE E PRE ESCOLAR LTDA. [Adv. Eteria Paz Henriques (OAB: RJ 82077 - D)]Destinatário(s): Rte SAMANTHA LAS HERAS VAS OLIVEIRATendo em vista a determinacao de fls. 161, venha a exeqüente com a qualificação completa do(s) sócio(s), para execução, sendo necessária a citação prévia para a aplicação da desconsideração da pessoa jurídica, em 10 dias. .Processo: 01080-2005-511-01-00-2 - RTRte: Lindomar Alves [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]Rdo: Eletro Mecanica Ltda. e OutrosDestinatário(s): Rte Lindomar AlvesTer ciência do despacho de fls. 61.Vista dos cálculos da reclamada, por 10 dias. .Processo: 01071-2004-511-01-00-0 - RTRte: JACQUELINE RISSO [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]Rdo: ACEPLAST IND COM PROD OTICOS PLASTICOS LTDA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]Destinatário(s): Rdo ACEPLAST IND COM PROD OTICOS PLASTICOS LTDAManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugna-cao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido,em 10 dias. (&2o.do art.879 da CLT). .Processo: 01218-2004-511-01-00-2 - RTRte: CARLOS MAGNO BASTOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]Rdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carrico (OAB: RJ 45513 - D)]Destinatário(s): Rdo Telemar Norte Leste S.A.Contra-arrazoar Recurso Adesivo. em 08 dias. .Processo: 01117-2005-511-01-00-2 - RTRte: Cintia Mara Pereira [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]Rdo: Eletro Mecanica Ltda. e OutrosDestinatário(s): Rte Cintia Mara PereiraEsclarecer sua pretensão face ao teor da petição de fls. 45 e a ausência de sua assinatura na listagem do acordo firmado na RT 802/05-1, em 10 dias. .Processo: 01003-2000-511-01-00-8 - RTRte: FERNANDO SANTOS MAGALHAES DO VABO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]Rdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e OutrosDestinatário(s): Rdo BANCO BANERJ S/A, Rdo BANCO ITAU S/ATendo em vista o teor do despacho de fls. 291, venha a parte-ré com o depósito da importância apurada a fls. 282, devidamente atualizada, em 48 hora sob pena de execução. .Processo: 01032-2000-511-01-00-0 - RTRte: GERALDO ALDAIR RODRIGUES DA ROCHA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]Rdo: J AMORIM PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)]Destinatário(s): Rte GERALDO ALDAIR RODRIGUES DA ROCHAIndicar meios de prosseguir a execucao, no prazo de 01 ano. .Processo: 01755-2003-511-01-00-1 - RTRte: NICODEMO PINTO [Adv. Joao Ignacio da Silva (OAB: RJ 86061 - D)]Rdo: PRIMO SCHINCARIOL - IND DE CERVEJAS E REF.RJ [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]Destinatário(s): Rte NICODEMO PINTO, Rdo PRIMO SCHINCARIOL - IND DE CERVEJAS E REF.RJTer vista da petição do Sr. Perito com estimativa de honorários, no valor equivalente a 05 salários mínimos, em dez dias.. .Processo: 00570-1984-511-01-00-6 - RTRte: ESPOLIO DE GILSON FERES MANSUR [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]Rdo: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Adv. Sebastiao Erly Alves de Abreu (OAB: RJ 37191 - D)]Destinatário(s): Rdo IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICATer ciencia de que será expedido alvará ao autor (05 dias). .\r\n\r\nId: 438714"
                            ],
                            "438684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 00222-2006-511-01-00-5 - RTRte: Manoel Jurandir Combat [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]Rdo: Hasu Quarup Ltda.Destinatário(s): Rte Manoel Jurandir CombatTer ciencia do despacho de fls.60. Prazo: 10 dias .Processo: 00220-2006-511-01-00-6 - RTRte: Jorge Gomes Herdy [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]Rdo: Hasu Quarup Ltda.Destinatário(s): Rte Jorge Gomes HerdyTer ciencia do despacho de fls.57: Vir com a certidão do RGI. Prazo: 10 dias. .Processo: 00225-2006-511-01-00-9 - RTRte: Samuel Rodrigues Silva [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]Rdo: Hasu Quarup Ltda.Destinatário(s): Rte Samuel Rodrigues SilvaTer ciencia do despacho de fls.52, 10 dias. .Processo: 00226-2006-511-01-00-3 - RTRte: Raquel da Silva Mattos Cardoso [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]Rdo: Hasu Quarup Ltda.Destinatário(s): Rte Raquel da Silva Mattos CardosoTer ciencia do despacho de fls.54, 10 dias .Processo: 00218-2006-511-01-00-7 - RTRte: Antonio Carlos de Aguiar [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]Rdo: Hasu Quarup Ltda.Destinatário(s): Rte Antonio Carlos de AguiarTer ciencia do despacho de fls.57, 10 dias. .Processo: 00219-2006-511-01-00-1 - RTRte: Alexandre da Conceicao [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]Rdo: Hasu Quarup Ltda.Destinatário(s): Rte Alexandre da ConceicaoTer ciencia do despacho de fls.55, prazo: 10 dias. .Processo: 00217-2006-511-01-00-2 - RTRte: Marco Aurelio Monteiro Bore [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]Rdo: Hasu Quarup Ltda.Destinatário(s): Rte Marco Aurelio Monteiro BoreTer ciencia do despacho de fls.56 .Processo: 00371-2007-511-01-00-5 - RTRte: Celso Bernardo [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]Rdo: Aldo FollyDestinatário(s): Rte Celso BernardoManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .Processo: 00818-2003-511-01-00-2 - RTRte: ALEXANDRE PALMEIRA PETKOV [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]Rdo: SUPER LOJAO 1001 UTILIDADES LTDA. E OUTROS (+ 2) [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)] e OutrosDestinatário(s): Rte ALEXANDRE PALMEIRA PETKOV, Rdo SUPER LOJAO 1001 UTILIDADES LTDA. E OUTROS (+ 2)Tomar ciencia do despacho de fls.276, 10 DIAS :Expedição de Alvará .Processo: 01712-1996-511-01-00-6 - RTRte: ENILSON RODRIGUES DA SILVA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]Rdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]Destinatário(s): Rte ENILSON RODRIGUES DA SILVAVista da peticao de fls.622, 5 dias. .Processo: 01161-2003-511-01-00-0 - RTRte: ESPOLIO DE JOAO JACOB SCHUENCK [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]Rdo: INGERSSOL-RAND DO BRASIL LTDA. [Adv. Isabel Cristina de F. Fernandes de Almeida Penido (OAB: RJ 93426 - D)]Destinatário(s): Rte ESPOLIO DE JOAO JACOB SCHUENCKVista da peticao de fls.178, 10 dias .Processo: 00117-2000-511-01-00-0 - RTRte: MAURO REZENDE DOS SANTOS [Adv. Adriana Rosatto (OAB: RJ 96651 - D)]Rdo: LAVO JATO SHALON BRASIL HOTELEIRO LTDA [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)]Destinatário(s): Rte MAURO REZENDE DOS SANTOSFornecer o endereco atual dos sócios, conforme fls. 118. Prazo: 30 dias.Processo: 01418-2001-511-01-00-2 - RTRte: MARCO AURELIO DE SA GONCALVES [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]Rdo: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA e OutrosDestinatário(s): Rte MARCO AURELIO DE SA GONCALVESManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. 10 dias.Processo: 01114-2004-511-01-00-8 - RTRte: VALMIR FELIZARDO DOS SANTOS [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]Rdo: PRORURAL JORGE DE PAPUCAIA LTDA. MEDestinatário(s): Rte VALMIR FELIZARDO DOS SANTOSComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito. .Processo: 00157-2006-511-01-00-8 - RTRte: Carlos Castilho Coelho Gomes [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]Rdo: Hasu Quarup Ltda.Destinatário(s): Rte Carlos Castilho Coelho GomesTer ciencia do despacho de fls.53. .\r\n\r\nId: 438684"
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                            "438683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 14/02/2008\r\n\r\nProcesso: 01627-2005-511-01-00-0 – RTRte: Rosane Moraes de Andrade AmaralRdo: Limpoart Conservacao e Manutencao Ltda. e OutrosO Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Diniz Maudonet da 1a vara de Nova Friburgo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Limpoart Conservacao e Manutencao Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/04/2008 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 1a vara de Nova Friburgo localizada na AV ALBERTO BRAUNE, 128,2 ANDAR, CENTRO, NOVA FRIBURGO, 28613001 e Rio de Janeiro.Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos dareclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acimamencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-serepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamentecredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissaoquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suastestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje aintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes daaudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera' controlar possivel devolucao ou oindeferimento da intimacao, requerendo oque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento doperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 eincisos do CPC).Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoajuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia docontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPFdos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 438683"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProc. 01817-2005-221-01-00-0 - Rte: Joao Geraldo Ferreira da Silva Rdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Prazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 31/01/2008 \r\n\r\nProc. 01081-1994-221-01-00-6 - Aut: SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS B FLUMINENSE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva OAB:RJ 000760/B AB:RJ 088922/D ] Reu: Tomar ciencia de que foi deferido o prazo requerido na peticao de fls. Pz.:60 dias. \r\n\r\nProc. 00775-2006-221-01-01-3 - Rte: Wania Nunes Cabral Tenorio [Adv. Maria Jose de Souza OAB:RJ 090678/D AB:RJ 022557/D , Procuradoria Munic de Nova Iguacu] Rte: Apresentar novos calculos, de acordo com o despacho de fls. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProc. 01807-2007-221-01-00-6 - Egte: Bruno Jose de Souza Goncalves [Adv. Andre Fernandes Furtado OAB:RJ 120334/D AB:RJ 066549/D ] Egte, Egdo: Tomar ciencia da decisao - IMPROCEDENTE Pz.:08 dias. \r\n\r\nProc. 02155-2007-221-01-00-7 - Egte: Luiz Sergio Borges de Campos [Adv. Paulo Fernando da Rocha Cerqueira OAB:RJ 094683/D AB:RJ 080046/D ] Egte, Egdo: Tomar ciencia da decisao. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProc. 01161-2006-221-01-00-6 - SPTE: Leandro Batista Avoglio [Adv. Janilda Silva OAB:RJ 113243/D AB:RJ 088727/D ] SPTE: Fornecer o atual endereco da Re, em 30 dias, pena de extincao do processo. \r\n\r\nProc. 01076-2003-221-01-00-5 - Rte: SERGIO DA SILVA MARQUES [Adv. Wagner de Araujo Machado OAB:RJ 105545/D AB:RJ 049479/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProc. 01760-2003-221-01-00-7 - Rte: WAGNER DA LUZ ARANHA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos OAB:RJ 080705/D ] Rdo: ESPETINHO BRASIL LTDA Rte: Desp.fls.: J. Diante do mandado expedico as fls.36, de posse do au tor e a petico de fls.59, nada a deferir. Diligencie o autor a re- tirada do bem. N.I.,29.01.08. O Juiz. Pz.:05 dias. \r\n\r\nProc. 02000-2005-221-01-00-9 - Rte: Sonia Maria de Castro [Adv. Eliete da Conceicao de Souza OAB:RJ 074276/D ] Rdo: Margarida Rodrigues Rte: Desp.fls.: J. Diante dos elementos dos autos, nada a deferir, eis que os pagamentos foram efetivamente procedidos.Int. N.I.,30.01.08 O Juiz. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProc. 02098-2005-221-01-00-4 - Rte: Jorgina Gama dos Santos del Cruz [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos OAB:RJ 123620/D AB:RJ 090865/D ] Rdo: Tomar ciencia que o deposito de fls. foi convolado para penhora. Pz.:05 dias. \r\n\r\nProc. 01465-2006-221-01-00-3 - Rte: Isaias Baccarine Moreira [Adv. Sebastiao da Silveira OAB:RJ 089731/D AB:RJ 097736/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao homologatoria de fls.71,devendo a Re depo sitar o valor homologado em 48h,pena de execucao. \r\n\r\nProc. 01624-2006-221-01-00-0 - Rte: Claudio Gomes de Oliveira [Adv. Carla Feliciano dos Santos OAB:RJ 128265/D AB:RJ 080201/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao homologatoria de fls.54,devendo a Re depo sitar o valor homologado em 48h,pena de execucao. \r\n\r\nProc. 00038-2007-221-01-00-9 - Rte: Daniele Ferreira e Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro OAB:RJ 062612/D ] Rdo: Colegio Renata Abreu Rte: Tomar ciencia da certidao do Oficial de Justica. Pz.:30 dias. \r\n\r\nProc. 00543-2000-221-01-00-7 - Rte: JOEL DA SILVA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson OAB:RJ 089882/D AB:RJ 002363/A ] Rte: Ciente de que o deposito de fls. foi convolado para penhora. Pz.:05 dias \r\n\r\nProc. RT 000367/01 - Rte: IVANILDO JOVENTINO DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes OAB:RJ 038293/D AB:RJ 028719/D ] Rte: Tomar ciencia do oficio de fls. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProc. RT 000605/01 - Rte: JULIO SUSKI DE CAMARGO JUNIOR [Adv. Aloisio Innecco OAB:RJ 051959/D ] Rdo: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA Rte: Tomar ciencia do despacho de fls.237. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProc. 01475-2001-221-01-00-4 - Rte: CRISTIANO CARDOSO DO NASCIMENTO [Adv. Marion Machado de Melo OAB:RJ 081383/D AB:RJ 052956/D ] Rte, Rdo: Falar sobre os calculos da Contadoria, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProc. 00381-2002-221-01-00-9 - Rte: UBIRATAN DA SILVA RAMOS [Adv. Marcelino Dias da Rocha OAB:RJ 083708/D AB:RJ 020485/D ] Rte: Vir com a certidao atualizadado RGI. Pz.:30 dias. \r\n\r\nProc. 00415-2002-221-01-00-5 - Rte: ALCI MORAIS [Adv. Angelica Pestana Duarte OAB:RJ 111150/D AB:RJ 050420/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao que extinguiu a execucao, nos termos do art.794, I do CPC, devendo a Re comprovar o recolhimento previden- ciario incidente sobre o valor da condenacao. Pz.:08 dias. \r\n\r\nProc. 01080-2002-221-01-00-2 - Rte: MARIA DE FATIMA BARROSO PEREIRA [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva OAB:RJ 079919/D AB:RJ 074145/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. Pz.:10 dias \r\n\r\nProc. 01299-2002-221-01-00-1 - Rte: JORGE ROBERTO FERREIRA CAMPISTA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares OAB:RJ 072990/D AB:RJ 002363/A ] Rdo: Tomar ciencia de que o deposito foi convolado para penhora. Pz.:05 dias. \r\n\r\nProc. 01127-2003-221-01-00-9 - Rte: CARLOS ALBERTO DA FONSECA NUNES [Adv. Hans Springer da Silva OAB:RJ 107620/D AB:RJ 077695/D AB:RJ 044670/D ] Rte: Apresentar novos calculos, de acordo com o despacho de fls. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProc. 01461-2003-221-01-00-2 - Rte: LUZIMARA SANTANA ROCHA [Adv. Fradique Marques Monteiro OAB:RJ 067993/D AB:RJ 074069/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao homologatoria de fls.269,devendo a Re de- positar o valor homologado em 48h,pena de execucao. \r\n\r\nProc. 00184-2004-221-01-00-1 - Rte: CATIA DE FIGUEIREDO SANTOS [Adv. Edmilson Baptista Alves OAB:RJ 044765/D AB:RJ 109685/A ] Rdo: Comprovar o recolhimento previdenciario incidente sobre o valor da condenacao. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProc. 01056-2004-221-01-00-5 - Rte: UBIRATAN DE SOUZA SANTANA [Adv. Cassio Souza de Moura OAB:RJ 080456/D AB:RJ 045243/D , Procuradoria Munic de Nova Iguacu] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. Pz.:10 dias \r\n\r\nProc. 01121-2004-221-01-00-2 - Rte: MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO [Adv. Vilma Luzia do Nascimento OAB:RJ 082063/D AB:RJ 072190/D ] Rte: Tomar ciencia da certidao do Oficial de Justica. Pz.:30 dias. \r\n\r\nProc. 01163-2004-221-01-00-3 - Rte: LEANDRO DA CUNHA DOS SANTOS [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro OAB:RJ 038427/D AB:RJ 052719/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao homologatoria de fls.128,devendo a Re de- positar o valor homologado em 48h, pena de execucao. \r\n\r\nProc. 01332-2004-221-01-00-5 - Rte: ELISANGELA GONCALVES DA SILVA [Adv. Ana Cristina Nascimento de Assis OAB:RJ 096487/D AB:RJ 114547/D ] Rte: Tomar ciencia da expedicao de alvara, devendo informar o valor sa- cado. Pz.:05 dias. \r\n\r\nProc. 01360-2004-221-01-00-2 - Rte: GISELE DA SILVA BARREIRO [Adv. Marion Machado de Melo OAB:RJ 081383/D AB:RJ 114547/D ] Rte: Tomar ciencia da certidao do Oficial de Justica. Pz.:30 dias. \r\n\r\nProc. 01532-2004-221-01-00-8 - Rte: SILVIO ROBERTO MUNIZ FILHO [Adv. Cassio Souza de Moura OAB:RJ 080456/D AB:RJ 052719/D , Procuradoria Munic de Mesquita] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. Pz.:10 dias \r\n\r\nProc. 01723-2004-221-01-00-0 - Rte: JUPTER THIAGO ROSA [Adv. Almir Nascimento Pacheco OAB:RJ 075975/D AB:RJ 070347/D ] Rte: Tomar ciencia do oficio de fls. \r\n\r\nProc. 01772-2004-221-01-00-2 - Rte: JOSE ALVES FILHO [Adv. Ivani Teixeira Bastos Pereira OAB:RJ 039959/D AB:RJ 026567/D AB:RJ 027164/D ] SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA: Ciente de que foi deferido o prazo de 10 dias para manifestacoes. \r\n\r\nProc. 01960-2004-221-01-00-0 - Rte: LUIZ EDUARDO DA SILVA PEREIRA [Adv. Jose Carlos dos Santos OAB:RJ 054159/D AB:RJ 017783/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao homologatoria de fls.232,devendo a Re de- positar o valor homologado em 48h, pena de execucao. \r\n\r\nProc. 02035-2004-221-01-00-7 - Rte: DAVI ZACUR [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos OAB:RJ 080705/D ] Rdo: SS VIANA PADARIA LTDA ME Rte: Impulsionar o processo em 20 dias. \r\n\r\nProc. 02153-2004-221-01-00-5 - Rte: LUCIA HELENA CARVALHO [Adv. Ana Lucia Araujo Costa OAB:RJ 106053/D AB:RJ 090865/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao homologatoria de fls.712,devendo a Re de- positar o valor homologado em 48h, pena de execucao. \r\n\r\nProc. 00409-2005-221-01-00-0 - Rte: Viviane dos Santos Menezes [Adv. Celso Costa Ferreira OAB:RJ 081618/D AB:RJ 029863/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento previdenciario incidente sobre o valor da condenacao. Pz.:05 dias. \r\n\r\nProc. 00411-2005-221-01-00-0 - Rte: Beatriz do Nascimento Cardoso [Adv. Sidney Merelles Vieira OAB:RJ 105598/D AB:RJ 072172/D ] Rdo: Comprovar o deposito,conforme compromisso firmado as fls.223/224, em 24h, pena de prosseguimento da execucao. \r\n\r\nProc. 00429-2005-221-01-00-1 - Rte: Renata Mesquita Arcanjo [Adv. Joao Andrade de Aguiar OAB:RJ 051138/D AB:RJ 085143/D ] Rdo: Vir com a comprovacao da cota previdenciaria incidente sobre o va- lor da condenacao. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProc. 00739-2005-221-01-00-6 - Rte: Ozilia Soares [Adv. Claudio Nogueira Nunes OAB:RJ 102760/D AB:RJ 035787/D ] Rte: Falar sobre a proposta conciliatoria. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProc. 00802-2005-221-01-00-4 - Rte: Eduardo Galdino da Silva [Adv. Francisco de Oliveira Sabino OAB:RJ 116525/D AB:RJ 102684/E ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao homologatoria de fls.93,devendo a Re depo sitar o valor homologado em 48h, pena de execucao. \r\n\r\nProc. 01184-2005-221-01-00-0 - Rte: Fabricio Miranda Calheiros [Adv. Wilson Luiz da Silva OAB:RJ 089850/D AB:RJ 037574/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao homologatoria de fls.98,devendo a Re depo sitar o valor homologado em 48h,pena de execucao. \r\n\r\nProc. 01398-2005-221-01-00-6 - Rte: Cleonice Goncalves Rocas [Adv. Moises Menezes de Amorim OAB:RJ 060734/D AB:RJ 099328/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. Pz.:10 dias \r\n\r\nProc. 01571-2005-221-01-00-6 - Rte: Gilberto Lopes Cavalcanti [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho OAB:RJ 069322/D AB:RJ 099328/D ] Rte: Falar sobre a impugnacao de fls.159/180,observando desde ja que os calculos de fls.139/146 nao respeitaram os limites da coisa julga- da. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProc. 01716-2005-221-01-00-9 - Rte: Iris Ribeiro de Azevedo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma OAB:RJ 041069/D AB:RJ 002378/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. Pz.:10 dias \r\n\r\nProc. 02197-2005-221-01-00-6 - Rte: Eliane Pereira Passos Goncalves [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet OAB:RJ 070198/D AB:RJ 085143/D ] Rdo: Depositar os honorarios periciais estimados em R$ 3.500,00 (Tres mil e quinhentos reais). Pz.:10 dias. \r\n\r\nProc. 00084-2006-221-01-00-7 - Rte: Alessandra Rosa Goncalves [Adv. Moises Menezes de Amorim OAB:RJ 060734/D AB:RJ 099328/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. Pz.:10 dias \r\n\r\nProc. 00786-2006-221-01-00-0 - Rte: Maria Cristina Silva Simonek [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto OAB:RJ 085793/D AB:RJ 090865/D ] Rdo: Ciente de que foi deferido o requerido na peticao de fls. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProc. 00833-2006-221-01-00-6 - Rte: Paulo Gomes Viana Junior [Adv. Edvaldo Lima dos Santos OAB:RJ 098807/D AB:RJ 124097/D ] Rdo: Vir com a diferenca ainda devida a titulo de cota previdenciaria. Pz.:05 dias. \r\n\r\nProc. 00862-2006-221-01-00-8 - Rte: Mauro Souza de Oliveira [Adv. Cassio Souza de Moura OAB:RJ 080456/D AB:RJ 045243/D , Procuradoria Munic de Mesquita] Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProc. 00914-2006-221-01-00-6 - Rte: Tiago Azevedo Estrella de Araujo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher OAB:RJ 061805/D AB:RJ 070465/D AB:RJ 147449/D AB:RJ 027439/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. Pz.:10 dias \r\n\r\nProc. 01043-2006-221-01-00-8 - Rte: Ozinaldo Rufino da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho OAB:RJ 069322/D AB:RJ 057570/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProc. 01052-2006-221-01-00-9 - Rte: Joao Batista de Souza [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni OAB:RJ 075269/D ] Rdo: Urbanizadora Barcellos Ltda. Rte: Apresentar novos calculos, de acordo com o despacho de fls. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProc. 01107-2006-221-01-00-0 - Rte: Marcelo de Oliveira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB:RJ 080046/D AB:RJ 057570/D ] Rdo: Comprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 10,00 em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProc. 01147-2006-221-01-00-2 - Rte: Carlos Jose Silva Candido [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas OAB:RJ 105161/D AB:RJ 044418/D AB:RJ 049479/D ] Rdo: Falar sobre a oposicao dos Embargos Declaratorios, em 05 dias su- cessivos. \r\n\r\nProc. 01173-2006-221-01-00-0 - Rte: Danielle Barroso Ramos [Adv. Maria Helena Monteiro Lima OAB:RJ 039768/D ] Rdo: Daniel Ramos Rte: Tomar ciencia da certidao do Oficial de Justica. Pz.:30 dias. \r\n\r\nProc. 01275-2006-221-01-00-6 - Rte: Gabriele Leal Rosa [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis OAB:RJ 122869/D AB:RJ 044418/D AB:RJ 049479/D ] Rte: Vir com o atual endereco da empresa SODEX HO PASS. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProc. 01315-2006-221-01-00-0 - Rte: Vitor Geraldo Coelho dos Santos Filho [Adv. Cassio Souza de Moura OAB:RJ 080456/D AB:RJ 022557/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao homologatoria de fls.82,devendo a Re depo sitar o valor homologado em 48h, pena de execucao. \r\n\r\nProc. 01577-2006-221-01-00-4 - Rte: Ana Kesia Silva de Oliveira [Adv. Cecilia Rosa Gomes OAB:RJ 087638/D AB:RJ 088588/D ] Rte: Apresentar novos calculos, de acordo com o despacho de fls.238. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProc. 01611-2006-221-01-00-0 - Rte: Arlete Ribeiro do Carmo [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma OAB:RJ 098041/D AB:RJ 049446/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao homologatoria de fls.68,devendo a Re depo sitar o valor homologado em 48h, pena de execucao. \r\n\r\nProc. 01655-2006-221-01-00-0 - Rte: Aline Santos [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior OAB:RJ 051730/D ] Rdo: Comunidade Hippe do Brasil Rte: Requerer o que for do seu interesse.Pz.:10 dias. \r\n\r\nProc. 01752-2006-221-01-00-3 - Rte: Vitor Brito da Silva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola OAB:RJ 032511/D AB:RJ 099587/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. Pz.:10 dias \r\n\r\nProc. 01763-2006-221-01-00-3 - Rte: Ronaldo Belarmino Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB:RJ 080046/D ] Rdo: Aroudo Felicio de Oliveira Silva Rte: Dar ciencia ao Autor de que devera comparecer ao SEDIM/Nova Iguacu no dia 03/03/08, as 15h, para combinar diligencia com o Oficial de Justica. \r\n\r\nProc. 02034-2006-221-01-00-4 - Rte: Marcos Paulo Nascimento Silva [Adv. Valmir de Souza Borba OAB:RJ 085001/D ] Rdo: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Lt Rte: Fornecer o atual endereco da Reclamada. Pz.:30 dias. \r\n\r\nProc. 00036-2007-221-01-00-0 - Rte: Glaucia Machado Eleodoro Bittencourt [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas OAB:RJ 105161/D AB:RJ 054663/D ] Rte: Apresentar novos calculos, de acordo com o despacho de fls. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProc. 00214-2007-221-01-00-2 - Rte: Marcos Henrique Quintanilha Vaz [Adv. Rosane Cardoso Lopes OAB:RJ 090173/D AB:RJ 037183/D AB:RJ 072973/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. Pz.:10 dias \r\n\r\nProc. 00215-2007-221-01-00-7 - Rte: Daniel Jose dos Santos Junior [Adv. Rosane Cardoso Lopes OAB:RJ 090173/D AB:RJ 037183/D AB:RJ 072973/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. Pz.:10 dias \r\n\r\nProc. 00217-2007-221-01-00-6 - Rte: Vilson Batista de Souza [Adv. Rosane Cardoso Lopes OAB:RJ 090173/D AB:RJ 037183/D AB:RJ 072973/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. Pz.:10 dias \r\n\r\nProc. 00218-2007-221-01-00-0 - Rte: Darciclei Silva Gomes [Adv. Rosane Cardoso Lopes OAB:RJ 090173/D AB:RJ 037183/D AB:RJ 072973/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. Pz.:10 dias \r\n\r\nProc. 00227-2007-221-01-00-1 - Rte: Claudio Teodoro da Silva [Adv. Natan Guedes OAB:RJ 061458/D ] Rdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. Rte: Informar se recebeu integralmente o acordo celebrado, valendo o si lencio como concordancia. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProc. 00358-2007-221-01-00-9 - Rte: Andrea de Oliveira [Adv. Giancarlo Bruni OAB:RJ 106353/D ] Rdo: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude Rte: Comprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 400,00 em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProc. 00363-2007-221-01-00-1 - Rte: Paulo Roberto Goncalves [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves OAB:RJ 123348/D AB:RJ 106053/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProc. 00476-2007-221-01-00-7 - Rte: Priscila Ferreira Almeida Goncalves [Adv. Fradique Marques Monteiro OAB:RJ 067993/D AB:RJ 080880/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao homologatoria de fls.39,devendo a Re depo sitar o valor homologado, em 48h,pena de execucao. \r\n\r\nProc. 00584-2007-221-01-00-0 - Rte: Walcir Moraes Leite [Adv. Delaide Rodrigues de Sant'anna OAB:RJ 059214/D AB:RJ 139104/D ] Rte: Fornecer o atual endereco da Re. Pz.:30 dias. \r\n\r\nProc. 00644-2007-221-01-00-4 - Rte: Wagner Magalhaes Goulart [Adv. Fradique Marques Monteiro OAB:RJ 067993/D AB:RJ 019027/D ] Rdo: Tomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. Pz.:15 dias. \r\n\r\nProc. 00663-2007-221-01-00-0 - Rte: Osvaldo Dias de Souza Neto [Adv. Rita Rodrigues de Santana Neta OAB:RJ 053769/D Rte: Fornecer o atual endereco da Re, em 30 dias, pena de extincao do processo. \r\n\r\nProc. 00666-2007-221-01-00-4 - Rte: Wellington Rodrigues dos Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes OAB:RJ 100249/D AB:RJ 134795/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao - EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO Pz.: 08 dias \r\n\r\nProc. 00716-2007-221-01-00-3 - Rte: Jose Carlos Mauricio Pinto [Adv. Jorge Sant Anna Antunes OAB:RJ 032864/D AB:RJ 074145/D ] Rdo: Comprovar o deposito dos honorarios periciais, estimados em R$ 3.900,00 (Tres mil e novecentos reais). Pz.:10 dias. \r\n\r\nProc. 00746-2007-221-01-00-0 - Rte: Ezequiel Barreto Desiderato [Adv. Marcelo Pereira da Silva OAB:RJ 104542/D Rte: Informar se recebeu integralmente o acordo celebrado,valendo o si- lencio como concordancia. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProc. 00777-2007-221-01-00-0 - Rte: Reginaldo Dias [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB:RJ 080046/D ] Rdo: Transporte de Passageiros Paracambi Ltda. Rte: Apresentar calculos de liquidacao. Pz.:10 dias \r\n\r\nProc. 01047-2007-221-01-00-7 - Rte: Ricardo Pereira Cardoso [Adv. Elisangela Correia Alves OAB:RJ 111450/D ] Rdo: Unilix do Brasil Ltda. Rte: Fornecer o atual endereco da Re, em 30 dias, pena de extincao do processo. \r\n\r\nProc. 01176-2007-221-01-00-5 - Rte: Valter Luiz de Oliveira Jordao [Adv. Marcelo Franca Leao OAB:RJ 106168/D Rte: Informar se recebeu a parcela do acordo,valendo o silencio como concordancia. Pz.:05 dias. \r\n\r\nProc. 01344-2007-221-01-00-2 - Rte: Alex Fabiano Nascimento dos Santos [Adv. Celso Costa Ferreira OAB:RJ 081618/D AB:RJ 112693/A AB:RJ 049479/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao - PROCEDENTE EM PARTE Pz.:08 dias. \r\n\r\nProc. 01376-2007-221-01-00-8 - Rte: Claudio dos Reis Costa [Adv. Norma Sueli Reis Velloso OAB:RJ 031524/D ] Rdo: Grande Rio Alimentos Ltda. Rte: Comprovar o recolhimento da custas judiciais,no valor de R$ 241,33 sob pena de execucao. Pz.:05 dias. \r\n\r\nProc. 01640-2007-221-01-00-3 - Rte: Jorge Luiz Ramos Nascimento [Adv. Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu] Rdo: Wagfer Servicos Terceirizados Ltda. E OUTRO S Rte: Fornecer o atual endereco da Re em 30 dias, pena de extincao do processo. \r\n\r\nProc. 01703-2007-221-01-00-1 - Rte: Jose Luiz de Souza [Adv. Celia Aparecida Coutinho de Faria OAB:RJ 134795/D ] Rdo: Minelimp Comercio e Servicos Ltda. Rte: Fornecer o atual endereco da Re em 30 dias,pena de extincao do pro cesso. \r\n\r\nProc. 01813-2007-221-01-00-3 - Rte: Emerson Manoel Costa Barbosa [Adv. Leandro Goncalves da Costa OAB:RJ 111435/D Rte: Fornecer o atual endereco da Re, em 30 dias, pena de extincao do processo. \r\n\r\nProc. 01815-2007-221-01-00-2 - Rte: Jazon Barbosa Vieira [Adv. Leandro Goncalves da Costa OAB:RJ 111435/D Rte: Fornecer o atual endereco da Re, em 30 dias, pena de extincao do processo. \r\n\r\nProc. 01948-2007-221-01-00-9 - Rte: Jorge Luiz de Souza Cabral [Adv. Joaquim Celso Lopes Serrano OAB:RJ 087198/D ] Rdo: Cartacho Servicos Tecnicos de Engenharia Ltda. Rte: Fornecer o atual endereco da Re, em 30 dias, pena de extincao do processo. \r\n\r\nProc. RT 001900/89 - Rte: CLEBIO BAPTISTA [Adv. Rejane da Silva Cardoso OAB:RJ 078912/D ] Rdo: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU Rte: Vir com os calculos,apurando a deducao da cota fiscal. Pz.:10 dias \r\n\r\nProc. 02606-1992-221-01-00-9 - Rte: ALINE MARIA DA SILVA E OUTRO S AB:RJ 004133/D AB:RJ 001678/D ] DISTRIBUIDORA DE FOGOS GUANDU LTDA: Comprovar o pagamento da cota previdenciaria,pena de prosseguimen- to da execucao. Pz.: 05 dias. \r\n\r\nProc. RT 001550/96 - Rte: IDALINA MARIA DA SILVA [Adv. Clesio Rosa e Silva OAB:RJ 055283/D AB:RJ 117708/D ] Rte: Tomar ciencia da decisao homologatoria de fls.248,devendo a Re de- positar o valor homologado em 48h, pena de execucao. \r\n\r\nProc. RT 002216/96 - Rte: JOSE MARIANO DE LIMA PACHECO [Adv. Fernando Antonio Martins Duarte OAB:RJ 004431/D AB:RJ 020986/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia da decisao homologatoria de fls.315,devendo a Re de- positar o valor homologado,em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProc. 01190-1997-221-01-00-6 - Rte: CELIVALDO BATISTA SANTOS [Adv. Aramis Rodrigues Filho OAB:RJ 064238/D AB:RJ 014986/D ] Rdo: Tomar ciencia do despacho de fls.238,devendo a Re dizer se concor- da. Pz.:05 dias. \r\n\r\nProc. RT 002052/97 - Rte: ANA CRISTINA DA SILVA RABELO GUIMARAES [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho OAB:RJ 090865/D AB:RJ 016162/D ] Rte: Contestar os Embargos a Execucao. Pz.:05 dias. \r\n\r\nProc. 00687-1998-221-01-00-8 - Rte: MIRIAM LOURDES DA COSTA [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos OAB:RJ 084254/D AB:RJ 045825/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProc. RT 001620/98 - Rte: ANTONIO CARLOS MOURA CANO [Adv. Ismael Maria Mendes OAB:RJ 098835/D AB:RJ 028719/D ] Rte: Tomar ciencia da certidao do Oficial de Justica. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001816/98 - Rte: SERGIO FERREIRA DO CARMO [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos OAB:RJ 067152/D ] Rdo: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA Rte: Tomar ciencia do oficio de fls. Pz.:05 dias. \r\n\r\nProc. 02097-1998-221-01-00-0 - Rte: WALDIR TELES DE ANDRADE [Adv. Ivani Teixeira Bastos Pereira OAB:RJ 039959/D AB:RJ 115116/D ] Rte: Falar sobre proposta conciliatoria de fls. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProc. RT 000658/99 - Rte: LUCIANA DE MATTOS EVANGELISTA [Adv. Francisco Batista Sandes OAB:RJ 038293/D ] Rdo: RICANA-INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Rte: Tomar ciencia do oficio de fls. Pz.:30 dias. \r\n\r\nProc. RT 001292/99 - Rte: ADILSON AMARAL RIBEIRO [Adv. Dario Dias Bertao OAB:RJ 064985/D AB:RJ 081362/D ] Rdo: Vir com o pagamento da parcela do acordo, em 24 horas, pena de ime diato cumprimento do mandado de prisao. \r\n\r\nId: 431797"
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                            "427719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/01/2008\r\n\r\nProc. 00700-2006-222-01-00-6 - Egte: Granfino 1474 Hortifruti Ltda. [Adv. Paulo de Souza Pinto OAB:RJ 044786/D AB:RJ 086747/D ] Granfino 1474 Hortifruti Ltda.: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. 01557-2003-222-01-00-7 - Exte: LILIAN DE OLIVEIRA FERREIRA E OUTRO S [Adv. Sindicato Empregados Estabelecimentos Servicos de Saude de Paracambi] Exdo: EMPE CASA DE SAUDE E PRONTO SOCORRO PEDIAT LT. LILIAN DE OLIVEIRA FERREIRA: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00349-2007-222-01-00-4 - SPTE: Romilson Chiaromonte [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo OAB:RJ 082760/D ] SPDO: Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda. Romilson Chiaromonte: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00958-2003-222-01-00-0 - Rte: CINTHIA DA SILVA VIANA [Adv. Francisco Batista Sandes OAB:RJ 038293/D ] Rdo: SAPORE BAMBINA IND E COM MASSAS ALIMENTICIAS CINTHIA DA SILVA VIANA: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. 01764-2003-222-01-00-1 - Rte: VIVIANE LOPES VIANA PEREIRA [Adv. Ruth Eufrasia de Oliveira Silva OAB:RJ 072190/D AB:RJ 037782/D ] VIVIANE LOPES VIANA PEREIRA: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00865-2004-222-01-00-6 - Rte: PAULA CRUZ RIBEIRO [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro OAB:RJ 051790/D AB:RJ 139104/D ] PAULA CRUZ RIBEIRO: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. 01221-2004-222-01-00-5 - Rte: PAULO CESAR DA CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Sergio Nascimento Silva OAB:RJ 087822/D ] Rdo: AJ TRANSPORTES E SERVICOS LTDA (N/P SOCIO ALEXANDRE DE JESUS) PAULO CESAR DA CUNHA DE OLIVEIRA: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. 01723-2004-222-01-00-6 - Rte: ERICSON FERREIRA FRANCISCO [Adv. Luiz Carlos Rios da Silva OAB:RJ 099033/D AB:RJ 082800/D AB:RJ 099328/D ] IGORNETO SERVICE E COM LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do paragrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias, indicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de contribuicao previdenciaria. Fls. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProc. 01088-2005-222-01-00-8 - Rte: Jorge Henrique de Jesus Barbosa [Adv. Claudio de Souza OAB:RJ 074719/D AB:RJ 054135/D ] Jorge Henrique de Jesus Barbosa: Tomar ciencia da homologacao do calculo de atualizacao e juros da Contadoria do Juizo (fls.110). Valor:R$ 2.962,40. Imposto de renda sob inteira responsabilidade da Reclamada (fls. 111). \r\n\r\nProc. 01257-2005-222-01-00-0 - Rte: Paulo Marcelo da Silva Carvalho [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro OAB:RJ 049592/D AB:RJ 053009/D ] Paulo Marcelo da Silva Carvalho: Tomar ciencia da homologacao do calculo de atualizacao e juros da Contadoria do Juizo (fls.104/105). Valor: R$ 2.745,91. \r\n\r\nProc. 01896-2005-222-01-00-5 - Rte: Marilza Correa [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni OAB:RJ 075269/D AB:RJ 072172/D ] Marilza Correa: Tomar ciencia da homologacao do calculo de atualizacao e juros da Contadoria do Juizo (fls.106). Valor: R$ 5.393,17. Ha incidencia de imposto de renda a ser retido nos exatos termos de fls. 107. \r\n\r\nProc. RT 000026/00 - Rte: DJALMA BARBOSA DA SILVA JUNIOR [Adv. Francisco Batista Sandes OAB:RJ 038293/D ] Rdo: TERRAPLANAGEM COLUMBIA LTDA-ME DJALMA BARBOSA DA SILVA JUNIOR: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 000170/00 - Rte: ADEMIR DE OLIVEIRA [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil OAB:RJ 075960/D AB:RJ 081636/D ] ADEMIR DE OLIVEIRA: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 001509/00 - Rte: TATIANA FARIAS DE JESUS ANTUNES [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires OAB:RJ 097823/D AB:RJ 002363/A ] TATIANA FARIAS DE JESUS ANTUNES: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 000304/01 - Rte: ANTONIO CARLOS TROCA JUNIOR [Adv. Rejane da Silva Cardoso OAB:RJ 078912/D AB:RJ 027781/D ] ANTONIO CARLOS TROCA JUNIOR: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 000501/01 - Rte: IZAIAS BORGES PEDROSA [Adv. Fernando Cunha Macana OAB:RJ 089421/D AB:RJ 081362/D ] IZAIAS BORGES PEDROSA: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 000644/01 - Rte: CLAUDIO LUIS TEIXEIRA BARBOSA [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes OAB:RJ 066009/D AB:RJ 081143/D ] CLAUDIO LUIS TEIXEIRA BARBOSA: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00023-2002-222-01-00-2 - Rte: PEDRO SIMONI NETO [Adv. Milton Fortunato da Silva OAB:RJ 041540/D PEDRO SIMONI NETO: Tomar ciencia da homologacao do calculo de atualizacao e juros da Contadoria do Juizo (fls.147/149).Valor:R$ 98.654,42. Ha incidencia de imposto de renda a ser retido conforme Provimento 03/2005-CGJT. A reclamada sera intimada por mandado, para pagamento ou indicacao de bens em 48 horas. \r\n\r\nProc. 00449-2002-222-01-00-6 - Rte: CLEBER COSTA DA SILVA [Adv. Alterives Garcia Leal OAB:RJ 054381/D AB:RJ 085370/D ] CLEBER COSTA DA SILVA: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00575-2002-222-01-00-0 - Rte: GENIS CLAUDIO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro OAB:RJ 075289/D ] Rdo: AUTO ELETRICA LTDA GENIS CLAUDIO FERREIRA DE CASTRO: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00740-2002-222-01-00-4 - Rte: JULIO CESAR ANGELO BATISTA [Adv. Almir Teixeira Alves OAB:RJ 076608/D AB:RJ 041354/D ] POSTO DE GASOLINA VIA LIGHT LTDA: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do paragrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias, indicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de contribuicao previdenciaria. Fls. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProc. 00872-2002-222-01-00-6 - Rte: DERCIO SANTIAGO DA SILVA JUNIOR [Adv. Dercio Santiago da Silva OAB:RJ 085085/D AB:RJ 090865/D ] DERCIO SANTIAGO DA SILVA JUNIOR: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. 01174-2002-222-01-00-8 - Rte: ADEMIR CORDEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Almir Teixeira Alves OAB:RJ 076608/D AB:RJ 053810/D ] ADEMIR CORDEIRO DE OLIVEIRA: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. 01850-2002-222-01-00-3 - Rte: ALAIR TEREZINHA DE BARROS TEIXEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro OAB:RJ 067993/D AB:RJ 074069/D ] ALAIR TEREZINHA DE BARROS TEIXEIRA: Tomar ciencia da homologacao do calculo de atualizacao e juros da Contadoria do Juizo (fls.249/251). Valor: R$ 26.981,97. Imposto de renda conforme decisao de fl. 252. \r\n\r\nProc. 00237-2003-222-01-00-0 - Rte: Rafael de Brito Gomes [Adv. Pierre Souza Azeredo OAB:RJ 105965/D AB:RJ 084673/D AB:RJ 107249/D ] SPF Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do paragrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias, indicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de contribuicao previdenciaria. Fls. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProc. 00612-2003-222-01-00-1 - Rte: LEILA BEATRIZ DOS SANTOS MARINHO [Adv. Jorge Sant Anna Antunes OAB:RJ 032864/D AB:RJ 074145/D ] LEILA BEATRIZ DOS SANTOS MARINHO: Apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando a deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos serao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProc. 00709-2003-222-01-00-4 - Rte: PAULO ROBERTO FERREIRA ALVES [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite OAB:RJ 098587/D AB:RJ 051854/D AB:RJ 045513/D ] EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE SA: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do paragrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias, indicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de contribuicao previdenciaria. Fls. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProc. 00870-2003-222-01-00-8 - Rte: LEANDRO MAGALHAES DA SILVA [Adv. Maria Carmelina Cacho OAB:RJ 069602/D AB:RJ 049348/D ] LEANDRO MAGALHAES DA SILVA: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00925-2003-222-01-00-0 - Rte: ALEXSANDER ROBERTO GOMES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa OAB:RJ 055852/D AB:RJ 011084/D ] POSTO MINUANO LTDA: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do paragrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias, indicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de contribuicao previdenciaria. Fls. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProc. 00976-2003-222-01-00-1 - Rte: LUIZ ALVES DE ARAUJO [Adv. Pierre Souza Azeredo OAB:RJ 105965/D ] Rdo: SHOPPING DOS OPERARIOS LUIZ ALVES DE ARAUJO: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. 01074-2003-222-01-00-2 - Rte: FABIANO ALVES DA SILVA E OUTRO S AB:RJ 100411/D AB:RJ 041549/D ] FABIANO ALVES DA SILVA: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. 01337-2003-222-01-00-3 - Rte: DORGIVAL LUIZ DE BARROS FILHO [Adv. Almir Teixeira Alves OAB:RJ 076608/D AB:RJ 083921/D ] DORGIVAL LUIZ DE BARROS FILHO: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. 01423-2003-222-01-00-6 - Rte: ROGERIO DA SILVEIRA [Adv. Fradique Marques Monteiro OAB:RJ 067993/D AB:RJ 019231/D ] ROGERIO DA SILVEIRA: Tomar ciencia da homologacao do calculo de atualizacao e juros da Contadoria do Juizo (fls.216/217). Valor: R$ 83.329,39. Imposto de renda conforme decisao de fl. 218. \r\n\r\nProc. 01663-2003-222-01-00-0 - Rte: SOLANGE SANTOS DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Narcizo OAB:RJ 099083/D AB:RJ 043739/D ] SOLANGE SANTOS DE SOUZA: Tomar ciencia da homologacao do calculo de atualizacao e juros da Contadoria do Juizo (fls. 147/148). Valor: R$ 1.404,37. Nao ha incidencia de imposto de renda (fls. 149). \r\n\r\nProc. 00287-2004-222-01-00-8 - Rte: MARINALVA RODRIGUES DOS SANTOS MUNIZ [Adv. Joao Batista de Oliveira OAB:RJ 051233/D AB:RJ 107816/D ] MARINALVA RODRIGUES DOS SANTOS MUNIZ: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00501-2004-222-01-00-6 - Rte: JACKSON JORGE DA SILVA RAFAEL [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes OAB:RJ 037782/D AB:RJ 090865/D ] JACKSON JORGE DA SILVA RAFAEL: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00848-2004-222-01-00-9 - Rte: ALEXANDRA LUIZ DE ASSIS [Adv. Jose Carlos Rodrigues Gonzaga OAB:RJ 071076/D ] Rdo: MARTINS E COSTA DELICATESSEN DOCES SALGADOS LT ALEXANDRA LUIZ DE ASSIS: Apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando a deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos serao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProc. 01300-2004-222-01-00-6 - Rte: ELEISA DA SILVA [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro OAB:RJ 088552/D ] Rdo: DG DE OLIVEIRA DISTRIB DE DOCES E LATICINIOS ELEISA DA SILVA: Tomar ciencia da homologacao do calculo de atualizacao e juros da Contadoria do Juizo (fls.48). Valor: R$ 9.417,33. Imposto de renda conforme decisao de fl. 49. \r\n\r\nProc. 01394-2004-222-01-00-3 - Rte: ELPIDIO ELIAS PORTER [Adv. Catia Regina Cardoso Graciano OAB:RJ 114732/D ] Rdo: CIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU ELPIDIO ELIAS PORTER: Tomar ciencia da homologacao do calculo de atualizacao e juros da Contadoria do Juizo (fls.67/68).Valor:R$ 2.115,28.Nao ha incidencia de imposto de renda. \r\n\r\nProc. 01724-2004-222-01-00-0 - Rte: LEANDRO ANTONIO COUTINHO DA SILVA [Adv. Jose Roberto da Fonseca OAB:RJ 080255/D AB:RJ 051854/D AB:RJ 049479/D ] LEANDRO ANTONIO COUTINHO DA SILVA: Tomar ciencia da homologacao do calculo de atualizacao e juros da Contadoria do Juizo (fls.186). Valor: R$ 5.614,98. Imposto de renda conforme decisao de fls.187. \r\n\r\nProc. 00210-2005-222-01-00-9 - Rte: Maisa da Silva [Adv. Sindicato Trabalhadores Industrias Alimentacao Panificacao Nova Iguacu] Rdo: Padaria Alfa Centro Nova Iguacu Maisa da Silva: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00227-2005-222-01-00-6 - Rte: Edvaldo Januario da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura OAB:RJ 080456/D [Adv. Procuradoria Munic de Mesquita] Edvaldo Januario da Silva: Apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando a deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos serao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProc. 01167-2005-222-01-00-9 - Rte: Barbara Lira Alves [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB:RJ 080046/D ] Rdo: FERNANDO CORREA DIAS Barbara Lira Alves: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. 01304-2005-222-01-00-5 - Rte: Jeferson Augusto Quieto [Adv. Carlos Francisco da Silva OAB:RJ 024015/D AB:RJ 117601/D ] Jeferson Augusto Quieto: Tomar ciencia da homologacao do calculo de atualizacao e juros da Contadoria do Juizo (fls.240/241). Valor: R$ 3.482,19. \r\n\r\nProc. 01443-2005-222-01-00-9 - Rte: Cristiano Manoel da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas OAB:RJ 105161/D AB:RJ 087595/D ] Cristiano Manoel da Silva: Tomar ciencia da homologacao do calculo de atualizacao e juros da Contadoria do Juizo (fls. 68). Valor: R$ 5.102,24. Imposto de renda conforme decisao de fl. 69. \r\n\r\nProc. 01845-2005-222-01-00-3 - Rte: Carlos Fontes de Oliveira Vianna [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez OAB:RJ 080777/D ] Rdo: Clinica Alberto Sabin Ltda. Carlos Fontes de Oliveira Vianna: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. 02162-2005-222-01-00-3 - Rte: Luciene Fidelis de Oliveira [Adv. Antonio Ribeiro Pereira OAB:RJ 055015/D AB:RJ 106053/D ] Luciene Fidelis de Oliveira: Tomar ciencia da homologacao do calculo de atualizacao e juros da Contadoria do Juizo (fls.245). Valor: R$ 417,14. \r\n\r\nProc. 00081-2006-222-01-00-0 - Rte: Maria Lucia da Silva Barbosa [Adv. Moises Menezes de Amorim OAB:RJ 060734/D AB:RJ 043739/D ] Maria Lucia da Silva Barbosa: Tomar ciencia da homologacao do calculo de atualizacao e juros da Contadoria do Juizo (fls.180/181).Valor:R$ 19.293,18. Ha incidencia de imposto de renda a ser retido nos exatos termos de fls. 182. \r\n\r\nProc. 00157-2006-222-01-00-7 - Rte: Ivaldo Silva Santana [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares OAB:RJ 072990/D AB:RJ 088727/D AB:RJ 111665/D ] Vital de Queimados Engenharia e Construcoes Ltda., Castro Miranda Entregas Rapidas de Malotes e Documentos Ltda-ME: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do paragrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias, indicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de contribuicao previdenciaria. Fls. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProc. 00279-2006-222-01-00-3 - Rte: Bruna de Oliveira Borsari [Adv. Wilton Inacio de Jesus OAB:RJ 106855/D AB:RJ 090865/D ] Bruna de Oliveira Borsari: Tomar ciencia da homologacao do calculo de atualizacao e juros da Contadoria do Juizo (fls.177). Valor: R$ 1.057,65. \r\n\r\nProc. 00447-2006-222-01-00-0 - Rte: Roseli Ferreira da Costa [Adv. Marcos Aurelio da Silva OAB:RJ 069730/D AB:RJ 089275/D ] Roseli Ferreira da Costa: Tomar ciencia da homologacao do calculo de atualizacao e juros da Contadoria do Juizo (fls.38). Valor:R$ 1.912,50. Ha incidencia de imposto de renda a ser retido nos exatos termos de fls. 41. \r\n\r\nProc. 00468-2006-222-01-00-6 - Rte: Jorge Luis de Souza Maciel [Adv. Eduardo Gomes Coelho OAB:RJ 118604/D ] Rdo: Modena Sport Comercio e Industria de Pneus Ltda Jorge Luis de Souza Maciel: Apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando a deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos serao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProc. 00690-2006-222-01-00-9 - Rte: Jeferson Luiz Marques Pereira [Adv. Jocelino Lopes Pereira OAB:RJ 092334/D Jeferson Luiz Marques Pereira: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00734-2006-222-01-00-0 - Rte: Vanessa de Oliveira Santos [Adv. Elisa Motta Azedo OAB:RJ 048269/D ] Rdo: Teodosio Olegario Levera Vanessa de Oliveira Santos: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00846-2006-222-01-00-1 - Rte: Vera Lucia Soares da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos OAB:RJ 080046/D ] Rdo: Luiz Vagner da Silva Vera Lucia Soares da Silva: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. 00892-2006-222-01-00-0 - Rte: Fabio da Silva Machado [Adv. Joao Batista Santana OAB:RJ 085022/D ] Rdo: Nova Iguacu Centro Optico Ltda. Fabio da Silva Machado: Apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando a deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos serao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProc. 01100-2006-222-01-00-5 - Rte: Gilma Helena dos Santos Silva Brito [Adv. Daniel Hilario da Silva OAB:RJ 075719/D ] Rdo: Coopsaude-Cooperativa de Atividade na Area de Saude Gilma Helena dos Santos Silva Brito: Apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando a deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos serao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProc. 01181-2006-222-01-00-3 - Rte: Leonardo de Andrade Santos [Adv. Rosemere Bastos Sant'anna OAB:RJ 056685/D AB:RJ 048269/D ] Leonardo de Andrade Santos: Apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando a deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos serao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProc. 01188-2006-222-01-00-5 - Rte: Alex de Carvalho Ferreira Soares [Adv. Sindicato Empregados Estabelecimentos Servico Saude Nova Iguacu] Rdo: Ultrimagem Centro Nuclear Integrada Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho OAB:RJ 090865/D ] Alex de Carvalho Ferreira Soares: Tomar ciencia da homologacao do calculo de atualizacao e juros da Contadoria do Juizo (fls.80). Valor:R$ 2.023,37. Nao ha incidencia de imposto de renda (fls. 81). \r\n\r\nProc. 01246-2006-222-01-00-0 - Rte: Aline Theodorico Elias [Adv. Ataide Lemos do Carmo OAB:RJ 079460/D ] Rdo: Centro Educacional Estrela da Manha Aline Theodorico Elias: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. 02032-2006-222-01-00-1 - Rte: Maria das Dores Lopes Firmino [Adv. Edvan Borges Cardoso OAB:RJ 077015/D AB:RJ 120334/D ] S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do paragrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias, indicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de contribuicao previdenciaria. Fls. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProc. RT 002560/91 - Rte: ELZA AGOSTINHO DOS SANTOS [Adv. Fausto Teixeira Forte OAB:RJ 051791/D ] Rdo: MUNICIPIO DE PARACAMBI ELZA AGOSTINHO DOS SANTOS: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 000381/93 - Rte: ROGERIO DA SILVA CORREIA [Adv. Silvio Soares da Fonseca OAB:RJ 025992/D AB:RJ 068147/D ] ROGERIO DA SILVA CORREIA: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 000643/93 - Rte: JOEL FERREIRA MACHADO [Adv. Edvan Borges Cardoso OAB:RJ 077015/D AB:RJ 037930/D ] JOEL FERREIRA MACHADO: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 001018/94 - Rte: MARCELO CANDIDO E SILVA [Adv. Arnaldo Maldonado OAB:RJ 013279/D AB:RJ 080918/D ] MARCELO CANDIDO E SILVA: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 001234/94 - Rte: ALEXANDRE DA SILVA GOMES [Adv. Abenor Natividade Costa OAB:RJ 031540/D ] Rdo: COMPACTA COMPACTACAO PAV CONST LTDA ALEXANDRE DA SILVA GOMES: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 000863/97 - Rte: JOSE GERALDO BRAZ FILHO [Adv. Helena Cristina F de M Ramos OAB:RJ 042740/D AB:RJ 071745/D ] JOSE GERALDO BRAZ FILHO: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 001527/97 - Rte: DAVID SOARES DE MELLO [Adv. Lucia Regina Cordeiro Alberto OAB:RJ 073652/D AB:RJ 042360/D ] DAVID SOARES DE MELLO: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 000899/98 - Rte: IVONETE DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Francisco Batista Sandes OAB:RJ 038293/D AB:RJ 035075/D ] IVONETE DOS SANTOS BARBOSA: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 001142/98 - Rte: Marcia Cristina Cordeiro Pereira [Adv. Paulo Fernando Marques Cavalcanti OAB:RJ 095487/D AB:RJ 108802/D ] Expresso Sao Jorge Ltda: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao, na forma do paragrafo 2o. do art. 879 da CLT., no prazo de 10 dias, indicando, inclusive, o valor devido pela Re a titulo de contribuicao previdenciaria. Fls. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProc. RT 001396/98 - Rte: GILBERTO FERREIRA BRANDAO [Adv. Arnaldo Maldonado OAB:RJ 013279/D AB:RJ 041185/D ] GILBERTO FERREIRA BRANDAO: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 000214/99 - Rte: ANTONIO BARBARA [Adv. Ingrid Borges de Freitas OAB:RJ 082051/D AB:RJ 085546/D ] ANTONIO BARBARA: Apresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando a deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos serao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProc. RT 000279/99 - Rte: JOSE FERRAZ DE ABREU [Adv. Everaldo Mello OAB:RJ 080633/D AB:RJ 090865/D ] JOSE FERRAZ DE ABREU: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 000605/99 - Rte: JANICE LEITE DA SILVA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho OAB:RJ 074653/D AB:RJ 045408/D ] JANICE LEITE DA SILVA: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 000618/99 - Rte: ADELIA BERNARDO PEREIRA [Adv. Francisco Batista Sandes OAB:RJ 038293/D AB:RJ 035075/D ] ADELIA BERNARDO PEREIRA: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 000674/99 - Rte: MESSIAS BARROS DE PAULA [Adv. Maria Jose Dantas OAB:RJ 044650/D MESSIAS BARROS DE PAULA: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias. \r\n\r\nProc. RT 000787/99 - Rte: DURVAL SILVA NETO [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga OAB:RJ 038724/D ] Rdo: MODELO SUPERMERCADO COM E IND LTDA DURVAL SILVA NETO: Apresentar meios e modos objetivos para prosseguimento da execucao em 30 dias, nos termos da Res. Administrativa n. 06/2006. \r\n\r\nProc. RT 002058/99 - Rte: TATIANA NEVES DOS SANTOS [Adv. William Rodrigues Santos OAB:RJ 045351/D AB:RJ 031047/D ] TATIANA NEVES DOS SANTOS: Tomar ciencia da homologacao do calculo de atualizacao e juros da Contadoria do Juizo (fls.172/173).Valor:R$ 10.675,37. Ha incidencia de imposto de renda a ser retido nos exatos termos de fls. 174. \r\n\r\nId: 427719"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "438716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/02/2008\r\n\r\nProc. 01870-2007-224-01-00-1 - Cgte: Ebate Construtora Ltda. [Adv. Irion de Andrade Moreira Junior OAB:RJ 088996/D ] Cgdo: Amailton Ribeiro Cgte: Comprovar que o consignatario embora comunicado efetivamente, recusou-se a receber o valor devido, em 05 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProc. 00001-2008-224-01-00-0 - Egte: Mauro Cerqueira Minelli [Adv. Luthero de Araujo Machado OAB:RJ 072696/D AB:RJ 047967/D ] Egdo: Contestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. RPS 001325/00 - Rte: ROBERTO DE LIMA GONCALVES [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim OAB:RJ 031369/D ] Rdo: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA Rte: Ciencia despacho fls.99: \"... Processam nesta Secretaria outras execucoes contra a executada onde restou comprovado que a empresa Cimobras celebrou contrato de arrendamento com a empresa RHENEM, onde a executada (Cimobras Industria de Molas Braseleira Ltda) arrendou todo o seu complexo industrial, marca comercial, maquinas e utensilios a Rhenen do Brasil - Idustria de Molas Ltda. Considerando que nos termos dos artigos 10 e 448, da CLT qualquer alteracao na estrutura juridica da empresa nao podera afetar os constratos de trabalho, determino que se inclua a empresa RHENEN no polo passivo para que responda pelo credito autoral...\" \r\n\r\nProc. 00596-2002-224-01-00-9 - Rte: MARCELO DE MENEZES ARAUJO [Adv. Jose Roberto da Fonseca OAB:RJ 080255/D ] Rdo: A DE LIMA TEIXEIRA RETIFICA DE CAIXA LTDA Rte: Ter vista dos autos. Pz: 05 dias. \r\n\r\nProc. 01402-2002-224-01-00-2 - Rte: MANOEL SILVA CRUZ [Adv. Cristovam Abreu OAB:RJ 079796/D AB:RJ 111203/D ] Rdo: Ciencia da liberacao da penhora de fls.206. \r\n\r\nProc. 02116-2003-224-01-00-5 - Rte: ODILON DOS SANTOS FARIA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo OAB:RJ 021471/D Rte: Indicar meios viaveis para prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProc. 00197-2007-224-01-00-2 - Rte: Renata Viana Paiva [Adv. Antonio Henrique da Silva OAB:RJ 106937/D AB:RJ 005576/D ] Rdo: Comprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, atraves de guia GPS, no valor de R$ 694,40, em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProc. 00394-2000-224-01-00-5 - Rte: KATIA REGINA DA SILVA PORTES FONSECA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes OAB:RJ 032864/D AB:RJ 016162/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 000691/00 - Rte: JOSE SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro OAB:RJ 003940/D AB:RJ 083920/D ] Rte: Manifestar-se sobre o oficio de fls 203. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProc. 01715-2000-224-01-00-9 - Rte: EDILSON BARROS [Adv. Celso Costa Ferreira OAB:RJ 081618/D AB:RJ 016162/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 01885-2000-224-01-00-3 - Rte: ENEA DE STUTZ E ALMEIDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz OAB:RJ 045243/D AB:RJ 090865/D ] Rte: Manifestar-se sobre a deducao do Imposto de Renda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nQuebra Proc. RT 002016/00 - Rte: WELLINGTON DE SOUZA FREITAS [Adv. Fradique Marques Monteiro OAB:RJ 067993/D AB:RJ 088727/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao Fl.264. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001719/01 - Rte: SEBASTIAO INACIO DA SILVA E OUTRO S AB:RJ 073973/D [Adv. Procuradoria Munic de Belford Roxo] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProc. 01904-2001-224-01-00-2 - Rte: JOSENILCE CESARIO DA SILVA [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares OAB:RJ 072990/D AB:RJ 022557/D , Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro] COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE: Depositar, em quinze dias, o valor do credito autoral, sob pena da incidencia da multa de 10%, na forma dos artigos 475 J e 655 do CPC, ficando a Re ciente de que em caso de haver retencao do IRRF, sua deducao fica autorizada desde que mesma comprove o recolhimento no ato da expedicao da guia de deposito. Devera a Re comprovar ainda o recolhimento previdenciario, sob pena de excucao. \r\n\r\nProc. RT 002284/01 - Rte: LUIS CARLOS ROSA [Adv. Fabio Salome Correa OAB:RJ 080546/D AB:RJ 058248/D ] Rdo: Efetuar o recolhimento dos honorarios periciais, no valor de R$ 5.000,00. \r\n\r\nProc. RT 002296/01 - Rte: MARILDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio OAB:RJ 055485/D AB:RJ 106053/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre o oficio de fls 191. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 00531-2002-224-01-00-3 - Rte: ROSEMERY ROSA [Adv. Marcio Teperino Junior OAB:RJ 106905/D AB:RJ 085371/D ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre a CPE devolvida, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProc. 01536-2002-224-01-00-3 - Rte: VALMIR DE PAULA [Adv. Valmir de Souza Borba OAB:RJ 085001/D AB:RJ 079107/D ] Rdo: Manifestar-se sobre peticao Fl.180. Prazo:10 dias. \r\n\r\nProc. 00914-2003-224-01-00-2 - Rte: CARLOS ANASTACIO TEIXEIRA [Adv. Margareth Martha Gloria Carnaval OAB:RJ 067698/D AB:RJ 044418/D AB:RJ 049479/D ] TELEMAR NORTE LESTE: Tomar ciencia da devolucao do prazo. 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00976-2003-224-01-00-4 - Rte: FERNANDO DE SOUSA CORREIA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira OAB:RJ 060515/D AB:RJ 049479/D ] Rdo: Ciencia que o deposito recursal foi convolado em penhora,para que produzam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. 01372-2003-224-01-00-5 - Rte: ALMIR JORGE GUIMARAES CARDOSO [Adv. Alessandro da Cruz Louro OAB:RJ 110204/D AB:RJ 083921/D ] FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA: Ciencia que o deposito recursal foi convolado em penhora para que produzam os efeitos legais. \r\n\r\nProc. 02228-2003-224-01-00-6 - Rte: WELLINGTON DE SOUZA CARVALHO [Adv. Wladimir Frontino Teixeira OAB:RJ 060515/D AB:RJ 049479/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz: 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00869-2004-224-01-00-7 - Rte: JERONIMO DE JESUS DUARTE [Adv. Maria Carmelina Cacho OAB:RJ 069602/D AB:RJ 053742/D ] Rdo: Ciencia decisao homologatoria dos calculos fls.203, no valor de R$ 5.108,13, equivalentes a 434.455,67695 IDTR, mai a multa de 1% no importe de R$ 51,09, equivalentes a 4.345,30 IDTR. Ciencia inclusive para comprovar o deposito do valor devido no prazo de 15 dias, sob pena da aplicacao da multa do art.475 J do CPC. \r\n\r\nProc. 00989-2004-224-01-00-4 - Rte: ADILSON DA SILVA FILADELFO [Adv. Edson Pereira da Silva OAB:RJ 002169/D AB:RJ 002502/A ] Rte: Contestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProc. 01284-2004-224-01-00-4 - Rte: ROGERIO LEITE SAMPAIO [Adv. William Rodrigues Santos OAB:RJ 045351/D AB:RJ 001554/B AB:RJ 001334/B ] CONSORCIO TEJOFRAN SEMISA: Comprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, atraves de guia GPS, no valor de R$ 18.371,73 e o recolhimento de custas, atraves de guia DARF. Em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProc. 01592-2004-224-01-00-0 - Rte: DAVID PINTO ZUCHITOR [Adv. Arnaldo Maldonado OAB:RJ 013279/D AB:RJ 002378/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 02176-2004-224-01-00-9 - Rte: JOSE LUIZ ONOFRE LIMA FERREIRA [Adv. Deliro Batista da Silva OAB:RJ 084862/D [Adv. Procuradoria Munic de Nova Iguacu] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 00349-2005-224-01-00-5 - Rte: Jose Veiga de Carvalho Filho [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto OAB:RJ 083897/D AB:RJ 090865/D ] Rte: Providenciar o registro da penhora. \r\n\r\nProc. 00583-2005-224-01-00-2 - Rte: Oseias Rosa Bittencourt [Adv. Edvaldo Lima dos Santos OAB:RJ 098807/D AB:RJ 099049/D ] Rte, Rdo: Ciencia decisao: \"... Isto posto, julgo extinta a execucao, nos moldes do artigo 797, II, do CPC. Fixo as custa em R$ 200,00, ja deduzido o valor recolhido as fls.78, a ser paga pela reclamada.\" \r\n\r\nProc. 00674-2005-224-01-00-8 - Rte: Roberto de Oliveira Monteiro [Adv. Silmaria Berriel Felix OAB:RJ 107263/D AB:RJ 083921/D ] Fribel Rio Alimentos Ltda.: Ciencia decisao homologatoria dos calculos fls.186, no valor de R$ 18.612,26,equivalentes a 1.580.437,56076 IDTR. Ciencia inclusive para comprovar o deposito do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicacao da multa do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProc. 00774-2005-224-01-00-4 - Rte: Heloisa Helena Teixeira de Lima [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao OAB:RJ 121859/D AB:RJ 072172/D ] Rte: Venha com o termo de inventarianca. \r\n\r\nProc. 01158-2005-224-01-00-0 - Rte: Nilson Reis [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis OAB:RJ 042501/D AB:RJ 083921/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 01303-2005-224-01-00-3 - Rte: Joseane de Oliveira Pacheco Almeida [Adv. Sandra Regina Busch OAB:RJ 051638/D [Adv. Procuradoria Munic de Nova Iguacu] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 01340-2005-224-01-00-1 - Rte: Rosangela Alves do Amaral [Adv. Daniel Hilario da Silva OAB:RJ 075719/D AB:RJ 022557/D ] Rdo: Depositar, em quinze dias, o valor do credito autoral, sob pena da incidencia da multa de 10%, na forma dos artigos 475 J e 655 do CPC,ficando a re ciente de quem em caso de haver retencao do IRRF, sua deducao fica autorizada desde que a mesma comprove o recolhimento no ato da expedicao da guia de deposito, Devera a Re comprovar ainda o recolhimento previdenciario, sob pena de execucao. \r\n\r\nProc. 01369-2005-224-01-00-3 - Rte: Andre Luiz Gomes de Moura Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro OAB:RJ 067993/D AB:RJ 002378/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 01629-2005-224-01-00-0 - Rte: Solange Itaci Cotta Dias Lopes [Adv. Felipe Silva da Conceicao OAB:RJ 129389/D AB:RJ 090865/D ] Rte: Diga o exequente se desiste da penhora realizada a fls.122. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. 01739-2005-224-01-00-2 - Rte: Luiz Antonio Monteiro [Adv. Abenor Natividade Costa OAB:RJ 031540/D ] Rdo: Trasalves Rio Transportes Ltda. Rte: Manifestar-se sobre peticao FLS.56. Pz:10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01817-2005-224-01-00-9 - Rte: Mario Sergio da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho OAB:RJ 118604/D AB:RJ 037574/D ] Rte: Manifestar-se sobre a Excecao de Pre-Executividade de fls.94. \r\n\r\nProc. 02006-2005-224-01-00-5 - Rte: Luciane da Silva Lacerda Gervou [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira OAB:RJ 057873/D AB:RJ 090865/D ] Rte: Venha o Reclamante com a comprovacao do valor sacado de sua conta vinculada (FGTS). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. 00084-2006-224-01-00-6 - Rte: Antonio Lira Campos [Adv. Moises Menezes de Amorim OAB:RJ 060734/D AB:RJ 099328/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. Prazo:10 dias. \r\n\r\nQuebra Proc. 00086-2006-224-01-00-5 - Rte: Josenildo da Silva Delgado [Adv. Gisele Silva Ferreira OAB:RJ 077483/D ] Rdo: L G Materiais de Construcao Rte: Refazer calculos observando a promocao da contadoria. Pz: 10 dias. \r\n\r\nProc. 00144-2006-224-01-00-0 - Rte: Marco Antonio de Araujo Soares [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao OAB:RJ 131092/D AB:RJ 110454/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 00246-2006-224-01-00-6 - Rte: Liane Marques Martins [Adv. Cassio Souza de Moura OAB:RJ 080456/D AB:RJ 022557/D ] Rdo: Depositar, em 15 dias, o valor do credito autoral, sob pena da incidencia da multa de 10%, na forma dos artigos 475 J e 655 do CPC, ficando a re ciente de que em caso de haver retencao do IRRF, sua deducao fica autorizada desde que a mesma comprove o recolhimento no ato da expedicao da guia de deposito. Devera a Re comprovar ainda o recolhimento previdenciario, sob pena de execucao. Eventual impugnacao devera observar o disposto no art. 884 da CLT. \r\n\r\nProc. 00330-2006-224-01-00-0 - Rte: Edmilson Sobral de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis OAB:RJ 122869/D AB:RJ 044418/D AB:RJ 049479/D ] Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.: Tomar ciencia da devolucao do prazo. 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00204-2007-224-01-00-6 - Rte: Luciano Cavalcanti Guedes [Adv. Guilherme da Silva OAB:RJ 131975/D AB:RJ 046558/D ] Alexandre Salvino (Oficina Moveis): Comprovar recolhimento contribuicao previdenciaria, atraves de guia GPS, no valor de R$ 868,00, em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProc. 00371-2007-224-01-00-7 - Rte: Josiane Ernesto Moreira [Adv. Alcir Novaes Barbosa OAB:RJ 045576/D AB:RJ 076182/D ] Higibetti Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda.: Comprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, atraves de guia GPS, no valor de R$ 991,01, em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProc. 00836-2007-224-01-00-0 - Rte: Elisangela Bastos de Andrade [Adv. Daniel Hilario da Silva OAB:RJ 075719/D AB:RJ 085073/D AB:RJ 096726/D ] Rte: Comprovar o recolhimento das custas. R$ 320,00. Pz:05 dias. \r\n\r\nProc. 00883-2007-224-01-00-3 - Rte: Cassiano Ferreira [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca OAB:RJ 090790/D AB:RJ 025654/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00908-2007-224-01-00-9 - Rte: Fernanda Nascimento Firmino da Costa [Adv. Cassio Souza de Moura OAB:RJ 080456/D AB:RJ 052719/D ] Rdo: Comprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, atraves de guia GPS, no valor de R$ 874,74, em 10 dias sob pena de execucao. \r\n\r\nProc. 00936-2007-224-01-00-6 - Rte: Manoel Paixao Santana [Adv. Aucilene Rodrigues Lima da Silva OAB:RJ 066847/D AB:RJ 112693/A ] Rte, Rdo: Manifestar-se sobre oficio de fls.95, em 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProc. 01595-2007-224-01-00-6 - Rte: Diego Bruno Viana [Adv. Leo Pereira Rosa OAB:RJ 125032/D Rte: Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProc. 01769-2007-224-01-00-0 - Rte: Sebastiao Mauricio [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro OAB:RJ 003940/D ] Rdo: M G Bebel Padaria e Confeitaria Ltda. Rte: Explique-se. \r\n\r\nProc. RT 000457/93 - Rte: MARCELO VERDUGO DA SILVA [Adv. Regina Maria de Souza Neto OAB:RJ 066207/D AB:RJ 077988/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. 00877-1995-224-01-00-1 - Rte: GERIMARIO AVELINO DA SILVA [Adv. Adonel Santos Magalhaes OAB:RJ 071190/D AB:RJ 110454/D ] Rdo: Manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. NOVOS CALC. Pz:10 DIAS \r\n\r\nProc. RT 000070/96 - Rte: MOACIR BASILIO NARCISO [Adv. Manoel Messias de Gois OAB:RJ 064742/D AB:RJ 088645/D ] Rte: Diga o exequente se desiste da penhora realizada na CPE anexa. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. RT 000641/96 - Rte: JORGE LUIZ MARTINS DE CARVALHO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola OAB:RJ 032511/D AB:RJ 035033/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProc. 00580-1997-224-01-00-8 - Rte: SERGIOMAR DE OLIVEIRA [Adv. Jose Perelmiter OAB:RJ 009086/D AB:RJ 020981/D ] Rte: Apresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 000762/97 - Rte: MANOEL SALINO FILHO [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha OAB:RJ 065360/D Rte: Manifestar-se sobre a CPE devolvida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProc. RT 001579/97 - Rte: JOSE ANGELO DE PAULA SOARES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes OAB:RJ 032864/D AB:RJ 081760/D ] BANCO BRADESCO S/A: Comprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, atraves de guia GPS, no valor de R$ 23.939,94, em 10 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nId: 438716"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "438905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProc. RT 001078/99 - Rte: JOSE RIBAMAR RICARDO DE ARAUJO Rdo: L. DE QUEIROZ ME E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Ciencia do despacho de fl.160:\" Notifiquem-se os socios LUIZ DE QUEIROZ(140),JORGE MACEDO SILVA E MIRIAN ANDRADE BOTELHO SILVA(FL. 144), sendo o primeiro por edital e os demais por mandado, para in dicarem bens livres e desembaracados da reclamada,em 48 horas,sob pena de penhora de seus bens particulares. Retornado os mandados negativos, reitere-se o expediente por edital. Decorridos os pra zoa, in albis, venham conclusos para nova apreciacao\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE PRACA, com prazo de 20 dias, a ser realizada: No saguao do andar da Vara do Trabalho, sita `a Rua Dom Walmor, 270 5o andar, Centro, Nova Iguacu. \r\n\r\nPraca do dia 18/03/2008 as 14:30 horas. E, caso nao haja licitante, nova praca sera' realizada no dia 02/04/2008 as 14:30 horas. \r\n\r\nProc. 01929-2007-225-01-00-8 - Exte: Raimundo Nonato Alves Lima Exdo: W K Construcoes e Comercio Ltda. + 01 Bens: 01 (UM) Grupo Gerador de 066.060KVA, motor MWM,marca WEG, tanque de capacidade de 80 litros,de comando manual,montado sobre base metalica,dimensoes 2,20,38040v,bom estado,em uso,avaliado em R$ 24.000,00.O Bem encontra-se na Estrada de Austin,2000-Austin em Nova Iguacu/RJ. \r\n\r\nProc. RT 000198/01 - Rte: EDIR DULCE MARTINS DOS SANTOS [Adv. Humberto Celso de Andrade OAB:RJ 034952/D ] Rdo: CONFECCOES SANTA FE LTDA Bens: A DOUTORA MARIA BERNADETE MIRANDA B.DA SILVA,MM.JUIZA TITULAR na 5a.Vara do Trabalho de Nova Iguacu/RJ,FAZ SABER,aos que o presente Edital de Leilao e Intimacao,virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor,na pessoa de seu representante legal,que no dia 18.03.08,as 14:30 horas,no Atrio do Forum,na Rua Dom Walmor 270-Centro-N.Iguacu/RJ,sera levado a leilao,pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO,o(s)bem(ns)abaixo descritos,por lanco igual ou acima da avaliacao.Se nao houver licitante,fica desde ja designada para o Segundo Leilao a data de 02.04.2008,no mesmo hora rio e local,vendendo-se o(s)bem(ns)a quem mais der.Bem a ser leilo ado,conforme Auto de Penhora e Avaliacao as fls.198,designado como IMOVEL:Predio 113 Loja,situado a Rua Goias e respectiva fracao ide al de 173/1000 avos do lote de terreno no.08 da quadra 02,conforme RGI da 4a.Circunscricao da Comarca de Nova Iguacu-Predio no.96 da Rua Parana e a respectiva fracao ideal de 246/1000 avos do lote de terreno no.08 da quadra 02(predios germinados),fechados,avaliado em R$ 500.000,00(quinhentos mil reais).Arrematacao:a vista,com 5% de comissao do Leiloeiro,0,25% de ISS e custas de cartorio ate o limite maximo permitido por lei,com deposito a disposicao do Juizo no prazo de 24 horas.Em caso de remicao ou Acordo,fica(a)Executado (a)ciente que devera pagar ao Leiloeiro,a titulo de Verba Honora ria,o equivalente a 2,5% sobre o valor da avaliacao do(s)bem(ns)de fls.198.Em caso de adjudicacao,fica o exequente ciente que devera pagar 5% de comissao ao Leiloeiro.E,para que chegue ao conhecimen to de todos,foi expedido o presente Edital,que sera publicado e afixado no local de costume,ficando o Executado(a)intimado do Lei lao se nao encontrado,suprida assim a exigencia contida no paragra fo 5o.do art.687 do Codigo de Processo Civil.Eu,LEILA CRISTINA PE LUZZIO,Diretora de Secretaria Substituta,mandei digitar e subscre vo.MARIA BERNADETE MIRANDA B.DA SILVA,MM.Juiza Titular na 5a.Vara do Trabalho de Nova Iguacu/RJ. \r\n\r\nProc. 01326-2002-225-01-00-1 - Rte: SONIA MARIA MARTINS DE ANDRADE [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins OAB:RJ 046308/D AB:RJ 080807/D ] Bens: 250(DUZENTOS E CINQUENTA)Blusas femininas em crepe de seda,marca BYQUICK,cores,modelos e numeros diversos,todas novas,em uso,valor de R$ 39,00 cada,total de R$ 9.750,00.70(SETENTA)Blusas,mod.feminino manga longa,em veludo,da marca D'RESERVADA,cores,modelos e numeros diversos,todas novas,em uso,avaliada cada uma em R$ 20,00,total de R$ 1400,00.162(CENTO E SESSENTA E DUAS)Calcas infantis,mod.feminino marca TAMANHO DE GENTE,cores,modelos,numeros diversos,todas novas, sem uso,avaliadas cada uma em R$ 22,00,total de R$ 3.564,00.Valor a transportar R$ 14.714,00.21(VINTE E UMA)Calcas Jeans,unissex,marca SINA/VICUNHA,todas novas,sem uso,valor de cada(tamanhos diversos), de R$ 35,00.Total de R$ 735,00.12(DOZE)Pares de sapatos,de modelos masculinos,em camurca,marca JVM,cores e de tamanhos diversos,todos novos,sem uso,valor de R$ 35,00 cada,total de R$ 420,00.045 Casacos modelo feminino em napa,forrados,marca AJRGIBLS,cores e tamanhos, diversos,novos,sem uso,valor de cada em R$ 37,00,total de R$ 1665,00 Valor total dos bens R$ 17.534,00.Os Bens encontram-se na Estrada Santo Antonio,41-Engenheiro Pedreira/Japeri/RJ. \r\n\r\nProc. 01659-2004-225-01-00-2 - Rte: MARCOS ROCHEDO FERRAZ [Adv. Marilucia do Carmo Duarte de Mattos Moreira OAB:RJ 078515/D AB:RJ 090865/D ] Bens: 01(UM)Elevador de passageiros,fabricante VILLARES,com 06 paradas, capacidade para 10 passageiros-700kg,em funcionamento,avaliado em R$ 40.000,00.200(DUZENTAS)Estantes de aco com prateleiras,de cores diversas,em bom estado,valor unitario de R$ 100,00.Valor total de R$ 20.000,00.170(CENTO E SETENTA)Arquivos de aco com 04 gavetas de cores diversas,em estado de uso,valor unitario de R$ 150,00.Valor total R$ 25.500,00.500(QUINHENTAS)Carteiras escolares com estrutura de ferro,revestidas em formica branca,em bom estado,valor unitario de R$ 40,00.Valor total de R$ 20.000,00.437(QUATROCENTOS E TRINTA E SETE)Cadeiras,tipo secretaria,com rodas,cores diversas,bom estado, valor unitario de R$ 40,00.Valor total de R$ 17.480,00.Valor total dos bens de R$ 122.980,00.Os bens encontram-se na Av.Abilio Augusto Tavora,2134-Centro em Nova Iguacu/RJ. OBS:OS BENS ACIMA DISCRIMINADOS JA SOFRERAM CONSTRICAO JUDICIAL EM OUTROS PROCESSOS. \r\n\r\nProc. 00529-2005-225-01-00-3 - Rte: Marines dos Santos Souza [Adv. Ismael Maria Mendes OAB:RJ 098835/D AB:RJ 005576/D ] Bens: 01(UMA)Refresqueira dupla,da marca CROYDON,em inox,no estado em em funcionamento,no.de serie 120253,modelo RDACO-160.000 A7,avaliado em R$ 810,00.O Bem encontra-se na Rua Carlos Marques Rollo,1022 em Vila Nova-Nova Iguacu/RJ. \r\n\r\nProc. 02125-2005-225-01-00-4 - Rte: Vanessa Ramos de Souza Medeiros [Adv. Gilsio Augusto Gomes de Souza OAB:RJ 040974/D AB:RJ 005576/D ] Bens: 1(UMA)Chapa inox,marca CROYDON,propria para grelhados e sanduiches no.de serie 0996,no estado e em funcionamento,avaliado em R$ 300,00 O Bem encontra-se na Rua Carlos Marques Rollo,1022-V.Nova.N.Iguacu \r\n\r\nProc. 01741-1998-225-01-00-8 - Rte: ANDREIA BARBOSA ALAN KARDEQUE [Adv. Maria Carmelina Cacho OAB:RJ 069602/D AB:RJ 096160/D ] Bens: 01(UM)Faco fixo para cirurgia,de 3 lampadas,marca BRAVEAPARELHOS medicos,em uso e no estado,avaliado em R$ 800,00.01(UM)Foco movel com bateria,sem marca aparente,as lampadas para cirurgia,em uso, no estado,avaliado em R$ 1.000,00.01(UMA)Mesa cirurgica em aco inox sem marca aparente,com pedaleira,em uso e em bom estado,avaliado em R$ 3.500,00.1(UM)Bisturi eletrico da marca SUPER EMAI,de patente requerida no.8323,em uso e em bom estado,avaliado em R$ 1.800,00.01 Carrinho de anestesia,marca MARCOSUL,modelo MODULUS 5000,eletrico serie B251,referencia 1452,em uso,bom estado,avaliado em R$ 2600,00 Valor total de R$ 9700,00.Os Bens encontram-se na R.Antonio Rabelo Guimaraes,195-Centro-Nova Iguacu/RJ. \r\n\r\nProc. 02116-1998-225-01-00-3 - Rte: NIVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez OAB:RJ 080777/D AB:RJ 011084/D ] Bens: 01(UM)Aparelho de ar condicionado de sistema central,marca HITACHI mod.RA502001VX26XPPP,no.de serie RA50009156502,de motor/ventilacao 3,0KW,de fator,de potencia 74,5,pesando 390kg,ano 2000,de consumo total 2,64KM,refrigerante R-22 em uso e em bom estado,avaliado em R$ 27.000,00.01(UM)Aparelho de ar condicionado de sistema central da marca HITACHI,modelo RA502001VX26XPPP,no.de serie RA50009156SDZ de motor ventilacao 3,0 KM,de fator de potencia 74,5%,pesando 390 KG,ano 2000,de consumo total 264KW,refrigerante R-22,em uso e bom estado,avaliado em R$ 27.000,00.Valor total dos bens de R$ 54.000,00 Os Bens encontram-se na Rod.Pres.Dutra,KM.14 em Nova Iguacu/RJ. \r\n\r\nProc. RT 001577/99 - Rte: WAGNER WANDERLEY DE LIMA [Adv. Rosemary Karam OAB:RJ 077408/D AB:RJ 088898/D ] Bens: 01(UM)Analisador de motor master,marca ALL-PRO,modelo AP3000,no de serie K91-1017,em uso e estado,valor R$ 12.000,00.O bem encontra-se na Av.Gov.Portela,550-Centro em Nova Iguacu/RJ. \r\n\r\nA arrematacao far-se-a' por quem mais der em relacao a cada praca, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (vinte por cento) do valor do lance e a depositar, em 24 (vinte e quatro) horas, o restante, sob pena de perda do sinal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 438905"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE CITACAO\r\n\r\nProc. 00650-2007-226-01-00-3 - Rte: Aleandro Casemiro Miranda Rdo: Nova Semal Reformas e MANUTENCAO LTDA. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 12/03/2008 `as 09:10 horas, a ser realizada nesta Vara do Trabalho, sita a Rua Dom Walmor, 270 - 3o.andar SALA DE AUDIENCIA NO 2o.andar, Centro, Nova Iguacu. Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. 00428-2007-226-01-00-0 - Aut: Guilhermino Caetano da Silva Reu: Rumo Novo Engenharia Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Contestar, querendo, o pedido constante na inicial, cuja copia segue anexa, na forma do artigo 297 do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 08/02/2008 \r\n\r\nProc. 00689-2006-226-01-01-2 - Rte: Ridel Mariano da Silva [Adv. Paulo Henrique Iorio Cordeiro OAB:RJ 097307/D AB:RJ 005576/D ] Rte: Atender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProc. 00118-2007-226-01-00-6 - SPTE: Lucimar Ferreira dos Santos [Adv. Wilson Luiz da Silva OAB:RJ 089850/D ] SPDO: Light Servicos de Eletricidade S.A. SPTE: Manifestar-se sobre o oficio de fls 135. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. 00858-2005-226-01-00-0 - Rte: Sergio Gouvea Barbosa [Adv. Luciene Leite da Silva OAB:RJ 119186/D AB:RJ 100753/D ] Rte: Tomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProc. 02109-2007-226-01-00-0 - Rte: Marcia da Silva Prucho [Adv. Sonia Carlos de Assis Souza OAB:RJ 098198/D ] Rdo: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida Rte: Requerer o que for de seu interesse, face a devolucao da notificacao da reclamada com a informacao \"desconhecido no local\". Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProc. 00165-2005-226-01-00-8 - Rte: Paulo Cesar dos Santos Lima [Adv. Luiz Carlos Favaro OAB:RJ 079975/D AB:RJ 090865/D ] Rte: Observar o despacho de fl 302. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. 00226-2005-226-01-00-7 - Rte: Maria Cristina Silva Simonek [Adv. Andrea Cristina Pinto Barreto OAB:RJ 085793/D AB:RJ 090865/D ] Rte: Falar sobre a impugnacao apresentada pela Reclamada. Prazo:10 dias \r\n\r\nProc. 00464-2005-226-01-00-2 - Rte: Valdez Santos da Costa [Adv. Enio Nogueira OAB:RJ 074972/D AB:RJ 098980/D ] Rte: Tomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da condenacao: R$ Valor:R$ 15.432,11. \r\n\r\nProc. 00541-2005-226-01-00-4 - Rte: Peter de Souza Pecanha [Adv. William Rodrigues Santos OAB:RJ 045351/D ] Rdo: Otica Santa Luzia Ltda. Rte: Indicar meios para viabilizar o prosseguimento da execucao. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProc. 01096-2005-226-01-00-0 - Rte: Isabel Cristina Ribeiro [Adv. Fradique Marques Monteiro OAB:RJ 067993/D AB:RJ 075840/D ] Rte: Tomar ciencia da sentenca homologatoria dos calculos. Valor da condenacao: R$ Valor:R$ 2.826,63. \r\n\r\nProc. 00055-2006-226-01-00-7 - Rte: Adailson de Oliveira Ramos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira OAB:RJ 064346/D AB:RJ 105859/D ] Rte: Falar sobre a impugnacao apresentada pela reclamada. Prazo:10 dias \r\n\r\nProc. 00364-2006-226-01-00-7 - Rte: Rita Cassia de Souza [Adv. Patricia Avalone Vianna OAB:RJ 074123/D AB:RJ 090865/D ] Rte, Rdo: Ter ciencia da decisao as fls 245 que acolheu parcialmente os Embargos de Declaracao da reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProc. 00641-2006-226-01-00-1 - Rte: Ana Cristina Baccaro [Adv. Luiz Antonio dos Santos OAB:RJ 101426/D ] Rdo: Colegio Jose Fonseca Rte: Atender a promocao do setor de calculos. \r\n\r\nProc. 00652-2006-226-01-00-1 - Rte: Jairo da Silva Lino [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira OAB:RJ 079107/D AB:RJ 090865/D ] Rte: Falar sobre a impugnacao apresentada pela reclamada. Prazo:10 dias \r\n\r\nProc. 00292-2007-226-01-00-9 - Rte: Daiana Alves Moraes Rdo: Optica Boa Vontade Ltda. E OUTRO S AB:RJ 049348/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProc. 00491-2007-226-01-00-7 - Rte: Evanil Gomes da Silva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto OAB:RJ 037237/D AB:RJ 002351/A ] Rte, Rdo: Ter ciencia da r. decisao que negou provimento aos Embargos de Declaracao do Reclamante, as fls 250. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProc. 00588-2007-226-01-00-0 - Rte: Fernando Suarez Valencia [Adv. Paola Sparano Campos OAB:RJ 056400/D AB:RJ 090865/D ] Rte: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProc. 00767-2007-226-01-00-7 - Rte: Nelio da Silva Furtado [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva OAB:RJ 085330/D ] Rdo: Telemar Norte Leste S.A. Rte: Comprovar o deposito dos honorarios periciais, fixados em R$ 1.100,00 (mil e cem reais). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProc. 01007-2007-226-01-00-7 - Rte: Maxmiliano Lopes [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento OAB:RJ 098701/D AB:RJ 082202/D ] Rte, Rdo: Ter ciencia da decisao as fls 48 que acolheu parcialmente os Embargos de Declaracao do reclamante. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProc. 01051-2007-226-01-00-7 - Rte: Daniel Oliveira da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos OAB:RJ 106577/D AB:RJ 066656/D AB:RJ 146966/D ] R S Babo Comercio e Representacoes de Comestiveis, Nestle Brasil: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProc. 01336-2007-226-01-00-8 - Rte: Dalton Soares da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura OAB:RJ 080456/D AB:RJ 042359/D ] Rte, Rdo: Ter ciencia da r. decisao as fls 62 que negou provimento aos Embargos de Declaracao da reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProc. 01597-2007-226-01-00-8 - Rte: Simonete Costa [Adv. Vanuza da Silva OAB:RJ 120670/D [Adv. Procuradoria Munic de Japeri] Rte: Comprovar o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 306,00, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 01713-2007-226-01-00-9 - Rte: Catia Pereira Soares da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura OAB:RJ 080456/D AB:RJ 042359/D ] Rte, Rdo: Ter ciencia da r. decisao as fls 49 que acolheu parcialmente os Embargos de Declaracao da reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProc. 01741-2007-226-01-00-6 - Rte: Lidineide Francisca da Silva Castro [Adv. Cassio Souza de Moura OAB:RJ 080456/D AB:RJ 042359/D ] Rte, Rdo: Ter ciencia da r. decisao as fls 53 que negou provimento aos Embargos de Declaracao da reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 436988"
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                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "438718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE CITACAO PARA EXECUCAO\r\n\r\nProc. 01774-2005-302-01-00-2 - Rte: Cristiano da Silva Mendes Rdo: Carlos Henrique Leite Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para pagar em 48 HORAS A IMPORTANCIA DE R$ 2.794,54 EQUIVALENTE A 239.289,08739 TR's. Nao efetuando o pagamento no prazo acima, nem indicando bens ou garantindo o Juizo, serao penhorados tantos bens quantos bastem para integral pagamento do debito exequendo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICACAO \r\n\r\nProc. 00674-2005-302-01-00-9 - Rte: Raimunda Coimbra Gimenez Rdo: Petroseg Servicos Empresariais Ltda. Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: CIENCIA DECISAO DE FLS.37/38 - PROCEDENTE EM PARTE, EM 8 DIAS. \r\n\r\nProc. 00675-2005-302-01-00-3 - Rte: Rogerio Gimenez Rdo: Petroseg Servicos Empresariais Ltda. Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: CIENCIA DECISAO DE FLS.41/42 - PROCEDENTE EM PARTE, EM 8 DIAS. \r\n\r\nProc. 00677-2005-302-01-00-2 - Rte: Paulo Cesar Sutter de Albuquerque Rdo: Petroseg Servicos Empresariais Ltda. Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: CIENCIA DA DECISAO DE FLS.33/34 - PROCEDENTE EM PARTE, EM 8 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 13/02/2008 \r\n\r\nProc. 01613-2005-302-01-00-9 - Cgte: Churrascaria Seldo Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro OAB:RJ 090639/D ] Cgdo: Roberto Santana Florencio Churrascaria Seldo Ltda.: TOMAR CIENCIA DE QUE EM SENDO A EXECUCAO PERTINENTE A CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA, NAO HA O QUE DEFERIR. \r\n\r\nProc. 00272-2006-302-01-00-5 - SPTE: Roberto Carlos Santos Capacia [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro OAB:RJ 078818/D AB:RJ 031047/D ] SPTE, SPDO: Manifestar-se sobre o laudo pericial. PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00216-2006-302-01-00-0 - Rte: Hercilia Alves [Adv. Elizabeth de Souza da Costa e Oliveira OAB:RJ 055895/D ] Rdo: CIL Cartonagem Imperial Ltda(Massa Falida) Rte: RETIRAR CERTIDAO DE HABILITACAO DO CREDITO NESTA SECRETARIA EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00308-2006-302-01-00-0 - Rte: Evelyn Damasceno de Castro [Adv. Ricardo Edler OAB:RJ 098166/D AB:RJ 090531/D ] Rte: RETIRAR CERTIDAO DE HABILITACAO DO CREDITO NESTA SECRETARIA EM 5 DIAS. \r\n\r\nProc. 00751-2007-302-01-00-2 - Rte: Tania Maria Dalia Cezario [Adv. Thelio de Araujo Pereira OAB:RJ 025010/D AB:RJ 040722/D ] Rte, Rdo: COMPARECER, INDEPENDENTEMENTE DE INCLUSAO EM PAUTA, EM DIA E HORARIO DE REALIZACAO DE AUDIENCIAS PARA RE-RATIFICACAO DO ACORDO. \r\n\r\nProc. 00595-2004-302-01-00-7 - Rte: SINDICATO DOS PROFESSORES DE PETROPOLIS [Adv. Jose Alexandre Pimenta OAB:RJ 079676/D AB:RJ 057238/D ] UNIVERSIDADE CATOLICA DE PETROPOLIS: Ciencia de que designada audiencia para o dia 26.02.2008, as 11:45 horas. \r\n\r\nProc. 00852-2006-302-01-00-2 - Rte: Luiz Carlos Muller [Adv. Clevis Fernando Corsato Barboza OAB:RJ 062902/D AB:RJ 049430/D ] Rdo: COMPROVAR DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00942-2006-302-01-00-3 - Rte: Leonardo Varrichio [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff OAB:RJ 057238/D AB:RJ 106871/D ] Rte: Comprovar o recolhimento das custas. NO VALOR DE R$ 300,00 \r\n\r\nProc. RT 000976/97 - Rte: CARLOS ALBERTO NEVES DA SILVA [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha OAB:RJ 060874/D AB:RJ 054529/D ] Rte: REQUEIRA O RTE O QUE FOR DE SEU INTERESSE, NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nId: 438718"
                            ]
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                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "427704": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "EDITAL DE NOTIFICACAO\r\n\r\nProc. 03208-2006-263-01-00-8 - Rte: Vagner Pereira Magalhaes Rdo: Igorneto Servicos Ltda. E OUTRO S em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 000003/97 - Rte: LUIS ARAUJO ROCHA Rdo: INDUSTRIA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS ADOS LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: E SOCIOS: SIDNEY MANOEL CARDOSO - CPF 284.566.107-04 E SINDONIO MA NOEL CARDOSO - CPF 358.590.917-53: CIENCIA DA EXECUCAO. \r\n\r\nProc. RT 000006/97 - Rte: MILTON PEREIRA INACIO Rdo: INDUSTRIA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS ADOS LTDA Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: E SOCIOS: SIDNEY MANOEL CARDOSO - CPF 284.566.107-04 E SINDONIO MA NOEL CARDOSO - CPF 358.590.917-53: CIENCIA DA EXECUCAO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 30/01/2008 \r\n\r\nProc. 02718-2007-263-01-00-9 - Cgte: Paladar Moveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias OAB:RJ 040892/D ] Cgdo: Onesimo de Souza Gomes Cgte: VENHA COM O DEPOSITO EM 5 DIAS, PENA DE EXTINCAO. \r\n\r\nProc. 02742-2007-263-01-00-8 - Egte: Jeronimo Alves de Souza [Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso OAB:RJ 138403/D AB:RJ 078563/D ] Egdo: Contestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProc. RPS 003470/00 - Rte: RENATA BORCHETTA FERNANDES FONSECA [Adv. Gerson Pedro de Andrade OAB:RJ 077254/D AB:RJ 034896/D AB:RJ 063531/D ] Rte, Rdo: VENHAM COM A DISCRIMINACAO DAS PARCELAS PARA CALCULO DE IR, PENA DE LIBERACAO DO TOTAL RETIDO PARA A RECEITA FEDERAL. NO MESMO PRAZ O DEVERA A RE COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS, SOB AS PENAS DA LEI \r\n\r\nProc. 01740-2001-263-01-00-6 - Rte: FABIANA CURCIO DA FONSECA [Adv. Pablo de Souza Martins OAB:RJ 091432/D AB:RJ 040892/D ] Rte: Tomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 96/97 \r\n\r\nProc. 00587-2002-263-01-00-0 - Rte: LUZINETE MORAES PEREIRA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes OAB:RJ 089851/D AB:RJ 064346/D ] Rte: REFAZER SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO. \r\n\r\nProc. 03211-2003-263-01-00-9 - Rte: LUANA CASTRO DA SILVA [Adv. Almir Bueno Pecanha OAB:RJ 043677/D ] Rdo: ADMINISTRADORA MONTE ARARAT Rte: REFAZER SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO. \r\n\r\nProc. 01304-2004-263-01-00-0 - Rte: DANIELE LIMA DE SOUZA [Adv. Luciano Macedo Guedes OAB:RJ 097610/D ] Rdo: EDUCANDARIO RODRIGUES SC LTDA Rte: REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS \r\n\r\nProc. 03018-2004-263-01-00-9 - Rte: ROGERIO PEREIRA BRAGA [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio OAB:RJ 121799/D ] Rdo: GRUBB REPRESENTACAO COM E IND DE ROUPAS LTDA (Massa Falida de) Rte: REFAZER SEUS CALCULOS CONFORME DESPACHO DE FLS.62 \r\n\r\nProc. 00365-2006-263-01-00-1 - Rte: Cristiano Pereira de Souza [Adv. Maria da Penha Neves Ramos da Silva OAB:RJ 118397/D ] Rdo: Padaria e Confeitaria Oliveira Novo Ltda. ME Rte: REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProc. 00634-2007-263-01-00-0 - Rte: Adriano Goncalves Pessanha [Adv. Leonardo Cabral Miranda OAB:RJ 094631/D AB:RJ 074827/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA DECISAO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO. PRAZO DE 8 DI AS. \r\n\r\nProc. 00738-2007-263-01-00-5 - Rte: Neila Gomes Silva [Adv. Waltair Costa de Oliveira OAB:RJ 059557/D AB:RJ 040892/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 02120-2007-263-01-00-0 - Rte: Sandro Valadares dos Santos [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves OAB:RJ 066779/D AB:RJ 026570/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 40,00 P/RE \r\n\r\nProc. 02139-2007-263-01-00-6 - Rte: Marcio Ferreira dos Santos [Adv. Adriana dos Santos Brandao OAB:RJ 117951/D AB:RJ 084030/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 30,00 P/RE \r\n\r\nProc. 00484-2000-263-01-00-9 - Rte: JOSE PEDRO DA SILVA CARVALHO [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza OAB:RJ 050145/D AB:RJ 067644/D ] Rte, Rdo: CIENCIA DA CONVOLACAO EM PENHORA DO DEPOSITO RECURSAL. \r\n\r\nProc. RT 001466/00 - Rte: ANTONIO PEDRO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior OAB:RJ 081200/D AB:RJ 047335/D ] Rte, Rdo: CIENCIA DO BLOQUEIO PARCIAL DOS VALORES E A SUA CONVOLACAO EM PENH ORA. RTE: INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO QUANTO AO SALDO REMANESCENTE DA EXECUCAO. \r\n\r\nProc. 00280-2002-263-01-00-0 - Rte: JOYCE FERREIRA RODRIGUES [Adv. Jessika Batista Goncalves OAB:RJ 103718/D ] Rdo: EX-MOMENT IND E COMERCIO DE ROUPAS LTD ME Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 01782-2003-263-01-00-9 - Rte: ANGELA DIAS DA SILVA [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto OAB:RJ 110167/D ] Rdo: PADARIA E MERCEARIA RIO NITEROI LTDA Rte: Tomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls \r\n\r\nProc. 02577-2003-263-01-00-0 - Rte: EDUARDO DE MESQUITA FONSECA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes OAB:RJ 065437/D AB:RJ 105541/D ] Rte: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. 02817-2003-263-01-00-7 - Rte: MARIA DO CARMO SILVA [Adv. Renato da S. Ferreira OAB:RJ 071415/D ] Rdo: CASA DE SAUDE ALCANTARA SA(massa falida de ) Rte: CIENCIA DA EXPEDICAO DA CERTIDAO DE HABILITACAO AO CREDITO, BEM CO MO PROVIDENCIAR AS PECAS NECESSARIAS A SUA HABILITACAO. \r\n\r\nProc. 02870-2003-263-01-00-8 - Rte: AUREA CORREA DA SILVA ERNESTO [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha OAB:RJ 043380/D ] Rdo: CASA DE SAUDE ALCANTARA S/A (MASSA FALIDA DE) Rte: CIENCIA DA EXPEDICAO DA CERTIDAO DE HABILITACAO AO CREDITO, BEM CO MO PROVIDENCIAR AS PECAS NECESSARIAS A SUA HABILITACAO. \r\n\r\nProc. 01056-2004-263-01-00-7 - Rte: CARLOS JOSE DOS SANTOS LUIZ [Adv. Bernardo Lugao OAB:RJ 113833/D ] Rdo: BELLAMAR DA MADAMA SUPERMERCADOS LTDA ME Rte: Tomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls \r\n\r\nProc. 00316-2005-263-01-00-8 - Rte: Marcos Araujo da Silva [Adv. Luciano E Klinski OAB:RJ 078448/D ] Rdo: Empreendimento Habitacional Village das Mangueiras Rte: REFAZER SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DA CONT ADORIA, INCLUSIVE, SEU ULTIMO SALARIO. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 01397-2005-263-01-00-3 - Rte: Carlos Roberto Francisco de Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira OAB:RJ 025250/D AB:RJ 020283/D ] Rte: DIGA SOBRE OS DOCUMENTOS JUNTADOS. \r\n\r\nProc. 01830-2005-263-01-00-0 - Rte: Ademir Dias Lopes [Adv. William Rodrigues Monnerat OAB:RJ 092878/D AB:RJ 115861/D AB:RJ 104568/D AB:RJ 020283/D ] Rte, Cooperativa de Mao de Obra - COOPERIO, CEDAE - Companhia Estadual de Aguas e Esgotos: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 02301-2005-263-01-00-4 - Rte: Welington Magalhaes de Freitas [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira OAB:RJ 076678/D AB:RJ 107779/D AB:RJ 002516/A ] Rte: CUMPRIR A DETERMINACAO CONTIDA NA ATA DE FLS. 112/113. \r\n\r\nProc. 02269-2006-263-01-00-8 - Rte: Carlos Wiliam da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva OAB:RJ 100592/D AB:RJ 090173/D , Procuradoria Munic de Sao Goncalo] Rte, Locanty Com Servicos Ltda.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. CUSTAS R$ 40,00 P/RES \r\n\r\nProc. 02892-2006-263-01-00-0 - Rte: Fabio Silva de Araujo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao OAB:RJ 082330/D AB:RJ 113778/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 03208-2006-263-01-00-8 - Rte: Vagner Pereira Magalhaes [Adv. Wagner da Silva Pinto OAB:RJ 086965/D Rte: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. RT 001096/93 - Rte: ADAO AUGUSTO DIAS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor OAB:RJ 071380/D AB:RJ 007089/D ] Rte, Rdo: DISCRIMINAREM NO PRAZO DE 5 DIAS SUCESSIVOS, AS PARCELAS TRIBUTAVE IS PARA CALCULO DO IR, PENA DE SER LIBERADO O TOTAL INCIDENTE PARA A RECEITA FEDERAL. \r\n\r\nProc. RT 000089/95 - Rte: SAMDRA DA SILVA LIMA [Adv. Rubeny Martins Sardinha OAB:RJ 041082/D AB:RJ 043739/D ] Rte, Rdo: VISTA DA PROMOCAO DE FLS. 227, DEVENDO O RE DEPOSITAR A DIFERENCA E, 48 HORAS, PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProc. RT 000280/97 - Rte: CLAUDIO ROGERIO DA SILVA COSTA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel OAB:RJ 061835/D AB:RJ 091255/D ] Rte, Rdo: VENHAM COM A DISCRIMINACAO DAS PARCELAS TRIBUTAVEIS PARA CALCULO DE IMPOSTO DE RENDA, NO PRAZO DE 5 DIAS, PENA DE SER LIBERADA A AL IQUOTA TOTAL INCIDENTE PARA RECEITA FEDERAL. NO MESMO PRAZO DEVERA A RE COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS. \r\n\r\nProc. RT 002321/98 - Rte: ROSANGELA PEREIRA DE JESUS [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel OAB:RJ 061835/D AB:RJ 019809/D ] Rte: Apresentar os calculos da diferenca do FGTS que entende devida. INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, PENA DE REMASSA DOS AU TOS AO ARQUIVO \r\n\r\nProc. 02696-1998-263-01-00-5 - Rte: DANUBIA PEREIRA A/C DA MAE [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior OAB:RJ 065333/D AB:RJ 074296/D ] Rte: INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, PENA DE REMESSA DOS AU TOS AO ARQUIVO.. \r\n\r\nProc. RT 003324/98 - Rte: ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Adilson Vasconcellos OAB:RJ 036616/D AB:RJ 108335/D ] Rte: INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, PENA DE REMESSA DOS AU TOS AO ARQUIVO \r\n\r\nProc. RT 003136/99 - Rte: JOSE MANOEL DE SALES [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo OAB:RJ 071699/D AB:RJ 109031/D ] Rte: REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE EM 30 DIAS. \r\n\r\nId: 427704"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial – 14/02/2008\r\n\r\nProcesso: 01208-2007-321-01-00-0 – RTRte: Rogerio Marcelo Siqueira RochaRdo: Serve Todos os Amigos LtdaO Juiz do Trabalho Roberto da Silva Fragale Filho da 1a vara de Sao Joao de Meriti, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Serve Todos os Amigos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/03/2008 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 1a vara de Sao Joao de Meriti localizada na Av. Dr. Celso Jose Carvalho, s/n,Parque Barao do Rio Branco, Vilar dos Teles, SAO JOAO DE MERITI, 25555651 e Rio de Janeiro.Nessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos dareclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acimamencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-serepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamentecredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissaoquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suastestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje aintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes daaudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que devera' controlar possivel devolucao ou oindeferimento da intimacao, requerendo oque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento doperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 eincisos do CPC).Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoajuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade dere ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia docontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPFdos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 438885"
                            ],
                            "438886": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/02/2008\r\n\r\nProcesso: 02042-2005-321-01-00-8 - INDDSPTE: Severina Cruz da SilvaSPDO: Q G T Empreendimentos e Construcoes LtdaPelo presente fica m Lourival Souza Lacerda, Quintino Guimarães Tolentino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 02198-2003-321-01-00-7 - RTRte: SUELI SANTOS DE MORAESRdo: CENTRO EDUCACIONAL ALVES DA CRUZPelo presente fica m Jose dos Santos da Cruz, Maria Jaide Moreira Alves da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 02406-2004-321-01-00-9 - RTRte: FERNANDA VIANNAY SIQUEIRARdo: CENTRO EDUCACIONAL ALVES DA CRUZPelo presente fica m Jose dos Santos da Cruz, Maria Jaide Moreira Alves da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 00689-2003-321-01-00-3 - RTRte: ADRIANA DA CUNHA VASCONCELOS DE CARVALHORdo: BMR COMERCIO LTDA e OutrosPelo presente fica m BMR COMERCIO LTDA, PAULO DE CASTRO FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciencia de que o bloqueio de fls. 142 foi convolado em penhora, prazo de 5 dias para manifestações. .\r\n\r\nProcesso: 00580-2003-321-01-00-6 - RTRte: RENATA CAVALCANTE DE MANSILHARdo: M. S. BRASIL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS e OutrosPelo presente fica m Margarete Pinheiro da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Tomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 438886"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "435849": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução – 11/02/2008\r\n\r\n00693-1997-322-01-00-9 RTExequente: RAIMUNDO ROSEMBERG SANTOSExecutado: TRANSPORTADORA SIED LTDAPelo presente fica citado TRANSPORTADORA SIED LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.113,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 435849"
                            ],
                            "435842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 11/02/2008\r\n\r\n00693-1997-322-01-00-9 RTExequente: RAIMUNDO ROSEMBERG SANTOSExecutado: TRANSPORTADORA SIED LTDAPelo presente fica citado TRANSPORTADORA SIED LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.113,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 435842"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "424548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 23/01/2008\r\n\r\nProc. 02553-2005-342-01-00-0 - Aut: Licinio Graciano Rosa [Adv. Maria Das Gracas do Nascimento Aguiar OAB:RJ 084798/D AB:RJ 020283/D ] Aut: Tomar ciencia da devolucao do prazo. \r\n\r\nProc. 00235-2006-342-01-00-6 - Aut: Edmilson Jose Barbosa Ribeiro [Adv. Celio Ventura OAB:RJ 065132/D AB:RJ 020283/D ] Reu: COMPROVAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIAIS (3 SALARIOS MINIMOS) EM 15 DIAS, SOB PENA DE PRECLUSAO. \r\n\r\nProc. 03167-2006-342-01-00-7 - Aut: Francisco Juventino da Silva [Adv. Nilton Peixoto Nelson OAB:RJ 041132/D AB:RJ 090095/D AB:RJ 073089/D ] Aut, Reu: TOMAR CIENCIA QUE FOI DEFERIDA A REALIZACAO DE PERICIA, NOMEANDO ANDREIA APARECIDA AZEVEDO, FIXANDO-SE OS HONORARIOS EM 03 SALARIOS MINIMOS, A SEREM SATISFEITOS A FINAL, ANTE A HIPOSSUFICIENCIA DO AUTOR. VENHAM AS PARTES COM QUESITOS E ASSISTENTES TECNICOS EM 10 DIAS SUCESSIVOS E PRECLUSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 00055-2007-342-01-00-5 - Aut: Rodrigo da Cunha [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier OAB:RJ 095533/D ] Reu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN Aut: VENHA COM O DEPOSITO DAS DESPESAS INADIAVEIS A REALIZACAO DA PERICIA, AUTORIZADO O PARCELAMENTO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 175. \r\n\r\nProc. 00955-2002-342-01-00-8 - Rqte: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Flavia Savedra Serpa OAB:RJ 062729/D ] Rqdo: SINDICATO DOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DO SF Rqte: COMPARECER A SECRETARIA DESSA 2A VT/VR PARA RETIRADA DOS AUTOS EM REFERENCIA, EM CARGA DEFINITIVA. \r\n\r\nProc. PJ 000880/01 - Rqte: CARLOS ALBERTO ABDO DIB [Adv. Giovana Ferreira Fonseca OAB:RJ 075094/D Rqte: COMPARECER A SECRETARIA DESSA 2A VT/VR PARA RETIRADA DOS AUTOS EM REFERENCIA EM CARGA DEFINITIVA. \r\n\r\nProc. RPS 000956/01 - Rte: JOSE CARLOS DE PAULA E OUTRO S AB:RJ 030926/D AB:RJ 082179/D ] JOSE CARLOS DE PAULA: ANTE A INERCIA DO AUTOR E O DISPOSTO NO ARTIGO 40, LEF, VENHA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProc. 02233-2006-342-01-00-1 - Rte: Amarildo Telles [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira OAB:RJ 099396/D AB:RJ 006005/D ] Rdo: MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, DE FORMA ESPECIFICA E OBJETIVA, VINDO INCLUSIVE COM VALORES PREVIDENCIARIOS, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProc. RT 000781/00 - Rte: CARLOS ROBERTO FABIANO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida OAB:RJ 088913/D ] Rdo: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA Rte: ANTE A INERCIA DO AUTOR E O DISPOSTO NO ARTIGO 40, LEF, VENHA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProc. RT 001311/00 - Rte: SUELI GONCALVES LOPES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista OAB:RJ 057446/D AB:RJ 020981/D ] Rte, Rdo: MANIFESTAR-SE SOBRE LAUDO PERICIAL, EM 10 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProc. RT 000439/01 - Rte: TAYANE DE SOUZA MACEDO E OUTRO S AB:RJ 082180/D AB:RJ 039390/D ] TAYANE DE SOUZA MACEDO: ANTE A INERCIA DO AUTOR E O DISPOSTO NO ARTIGO 40, LEF, VENHA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProc. RT 000771/01 - Rte: ANTONIO CARLOS MOREIRA E OUTRO S AB:RJ 066360/D AB:RJ 085088/D ] ANTONIO CARLOS MOREIRA: ANTE A INERCIA DO AUTOR E O DISPOSTO NO ARTIGO 40, LEF, VENHA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProc. 00823-2001-342-01-00-5 - Rte: CARLA CRISTINA FERES DE OLIVEIRA [Adv. Luis Antonio de Paiva OAB:RJ 071036/D AB:RJ 071319/D ] Rdo: MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, DE FORMA ESPECIFICA E OBJETIVA, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProc. 01406-2001-342-01-00-4 - Rte: UBIRACI MOREIRA DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista OAB:RJ 057446/D AB:RJ 049479/D ] BANCO ABN AMRO REAL S/A: UMA VEZ QUE AS PARTES NAO CHEGARAM A UM CONSENSO QUANTO AOS CALCULOS LIQUIDATORIOS, DETERMINO A REALIZACAO DE PERICIA AS EXPENSAS DA RE, PARTE SUCUMBENTE (ART. 790-B, CLT), NOMEANDO-SE PERITO NILTON M. AVILA, ESTIMANDO PROVISORIAMENTE OS HONORARIOS PERICIAIS EM R$ 1000,00, QUE DEVERAO SER DEPOSITADOS EM 05 DIAS, SOB PENA DE SEREM ACOLHIDOS OS CALCULOS OFERTADOS PELO AUTOR. \r\n\r\nProc. 00108-2002-342-01-00-3 - Rte: WILIAM DA SILVA [Adv. Mariza Silva Santos OAB:RJ 080032/D ] Rdo: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSP DE VALORES LTDA Rte: ANTE A INERCIA DO AUTOR E O DISPOSTO NO ARTIGO 40, LEF, VENHA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProc. 00156-2002-342-01-00-1 - Rte: MARCOS ANTONIO DA SILVA PIRES E OUTRO S AB:RJ 086562/D ] Rdo: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA Rte: ANTE A INERCIA DO AUTOR E O DISPOSTO NO ARTIGO 40, LEF, VENHA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProc. 02659-2002-342-01-00-1 - Rte: MAYARA CRISTINA RAMOS DE SOUZA HOTT [Adv. Hercules Anton de Almeida OAB:RJ 059505/D ] Rdo: HORTIFRUTAS BONADIMAN LTDA Rte: COMPARECER A SECRETARIA DESSA 2A VT/VR, PORTANDO SUA CTPS PARA AS DEVIDAS ANOTACOES, BEM COMO VIR COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, DE FORMA ESPECIFICA E OBJETIVA, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProc. 02158-2003-342-01-00-6 - Rte: ALTAIR CEZAR GONZAGA RODRIGUES [Adv. Maria Celia de Souza Dias OAB:RJ 086562/D AB:RJ 066247/D ] Rte, Rdo: VENHAM AS PARTES COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O DEVIDO DETALHAMENTO E INCLUINDO AS CONTRIBUICOES SOCIAIS (TANTO DA PARTE DO EMPREGADO QUANTO DO EMPREGADOR), EM 10 DIAS PRECLUSIVOS E SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DAQUELE QUE NAO FOR APRESENTADO DE FORMA COMPLETA. \r\n\r\nProc. 03065-2003-342-01-00-9 - Rte: EVARISTO DOS SANTOS NETO [Adv. Constantino Serfiotis Filho OAB:RJ 059951/D AB:RJ 066247/D ] Rdo: MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, DE FORMA ESPECIFICA E OBJETIVA, EM 30 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProc. 04889-2003-342-01-00-6 - Rte: RICHARD BRITO DOS REIS [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros OAB:RJ 072610/D AB:RJ 071059/D AB:RJ 089835/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA DA DECISAO: MC PROCEDENTE E RT PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProc. 05409-2003-342-01-00-4 - Rte: FRANCISCO JOSE GONCALVES DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida OAB:RJ 059505/D AB:RJ 029794/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00383-2004-342-01-00-9 - Rte: ALDO MARCIANO [Adv. Hercules Anton de Almeida OAB:RJ 059505/D ] Rdo: DILZA MARIA DA FONSECA GANDINI ME Rte: ANTE A INERCIA DO AUTOR E O DISPOSTO NO ARTIGO 40, LEF, VENHA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProc. 00979-2004-342-01-00-9 - Rte: LOURDES MARIA FIGUEIREDO [Adv. Ivy Cheminand Monteiro de Barros OAB:RJ 118060/D Rte: DIZER EM FACE DE QUAL SOCIO PRETENDE VER DIRECIONADA A EXECUCAO, DEVENDO VIR COM OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A EXISTENCIA DO ESPOLIO. \r\n\r\nProc. 01918-2004-342-01-00-9 - Rte: DENISE APARECIDA DA FONSECA ROCHA E OUTRO S AB:RJ 005063/D AB:RJ 064689/D ] DENISE APARECIDA DA FONSECA ROCHA: VENHA COM O VALOR REFERENTE A INDENIZACAO PELO NAO CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO DE FAZER CONSTANTE NA SENTENCA DE FLS. 87/92. \r\n\r\nProc. 02516-2004-342-01-00-1 - Rte: LUANDA DE ALVARENGA MACHADO [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes OAB:RJ 119400/D AB:RJ 051136/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00096-2005-342-01-00-0 - Rte: Manoel Campos de Oliveira Filho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira OAB:RJ 066360/D AB:SP 166479/D ] Rte: TOMAR CIENCIA QUE FORAM ACOLHIDOS OS CALCULOS DE FLS. 136/137, EIS QUE ACORDES A RES JUDICATA. TOMAR CIENCIA QUE DEVERA DESMEMBRAR O CALCULO DE FGTS, MES A MES. \r\n\r\nProc. 00097-2005-342-01-00-4 - Rte: Edesio de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira OAB:RJ 066360/D AB:RJ 002849/D ] Rdo: MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, DE FORMA ESPECIFICA E OBJETIVA, VINDO INCLUSIVE COM VALORES PREVIDENCIARIOS, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProc. 03288-2005-342-01-00-8 - Rte: Edson Gilly [Adv. Sandro Aquiles de Almeida OAB:RJ 088913/D AB:RJ 037070/D ] Rte: Comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProc. 03414-2005-342-01-00-4 - Rte: Cleber dos Santos Medeiros E OUTRO S AB:RJ 102124/D AB:RJ 128704/D ] Rdo: MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, DE FORMA ESPECIFICA E OBJETIVA,VINDO INCLUSIVE COM VALORES PREVIDENCIARIOS, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 03573-2005-342-01-00-9 - Rte: Marco Antonio Ettinger de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida OAB:RJ 059505/D AB:RJ 045199/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00990-2006-342-01-00-0 - Rte: Gilberto Gilly Pessorusso [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty OAB:RJ 034958/D AB:RJ 063427/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01285-2006-342-01-00-0 - Rte: Walter da Silveira Franca [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli OAB:RJ 072588/D AB:RJ 112693/A ] Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.: VENHA COM O ENDERECO DA AGENCIA ONDE EFETUOU O DEPOSITO, CONFORME DESPACHO DE FLS. 147. \r\n\r\nProc. 01999-2006-342-01-00-9 - Rte: Jose Hipolito [Adv. Hercules Anton de Almeida OAB:RJ 059505/D AB:SP 142452/D AB:RJ 001334/B ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 02461-2006-342-01-00-1 - Rte: Amauri Telles [Adv. Antonio Jose de Almeida OAB:RJ 028296/D AB:RJ 097135/D ] Rdo: MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, DE FORMA ESPECIFICA E OBJETIVA, VINDO INCLUSIVE COM VALORES PREVIDENCIARIOS, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProc. 02675-2006-342-01-00-8 - Rte: Monica Helena Lopes [Adv. Luis Antonio de Paiva OAB:RJ 071036/D AB:RJ 089210/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 02713-2006-342-01-00-2 - Rte: Maria das Gracas Rocha Pedrosa [Adv. Sindicato Professores Volta Redonda Barra Mansa Resende Barra do Pirai] Rdo: Fundacao Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves OAB:RJ 028829/D ] Rdo: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 02929-2006-342-01-00-8 - Rte: Jose Gentil Filho [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol OAB:RJ 127874/D AB:RJ 005105/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nQuebra Proc. 03069-2006-342-01-00-0 - Rte: Cristiane Lucia de Oliveira Souza [Adv. Filipe Souza Cerulli OAB:RJ 123194/D AB:RJ 082550/D ] Rte, Rdo: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 03094-2006-342-01-00-3 - Rte: Ciderlei da Silva Machado [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty OAB:RJ 034958/D [Adv. Procuradoria do Municipio de Volta Redonda] Rte: REGULARIZAR REPRESENTACAO PORCESSUAL, VINDO COM PROCURACAO LAVRADA POR INSTRUMENTO PUBLICO, EM 15 DIAS , SOB PENA DE EXTINCAO SEM RESOLUCAO DE MERITO. \r\n\r\nProc. RT 001379/91 - Rte: HAROLDO CARLOS DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida OAB:RJ 059505/D AB:RJ 038044/D ] Rte, Rdo: TOMAR CIENCIA QUE OS DEPOSITOS EXISTENTES FORAM CONVOLADOS EM PENHORA. \r\n\r\nProc. RT 001392/93 - Rte: DENISE LISBOA RIO VERDE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista OAB:RJ 057446/D AB:RJ 064847/D ] Rte, Rdo: VENHAM AS PARTES COM CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM O DEVIDO DETALHAMENTO E INCLUINDO AS CONTRIBUICOES SOCIAIS (TANTO DA PARTE DO EMPREGADO QUANTO DO EMPREGADOR), EM 10 DIAS PRECLUSIVOS E SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS, SOB PENA DE DESCONSIDERACAO DAQUELE QUE NAO FOR APRESENTADO DE FORMA COMPLETA. \r\n\r\nProc. RT 000109/95 - Rte: ANTONIO LOURENCO DA SILVA [Adv. Roberto Machado da Costa OAB:RJ 099600/D ] Rdo: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Rte: ANTE A INERCIA DO AUTOR E O DISPOSTO NO ARTIGO 40, LEF, VENHA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProc. RT 000538/97 - Rte: MACIEL DA GLORIA [Adv. Hercules Anton de Almeida OAB:RJ 059505/D AB:RJ 024766/D ] Rte: TOMAR CIENCIA QUE NAO HOUVE LICITANTES NA PRIMEIRA E SEGUNDA PRACAS. \r\n\r\nProc. RT 003334/97 - Rte: ALMIR GONCALVES LINO E OUTRO S AB:RJ 017310/D AB:RJ 024766/D ] ALMIR GONCALVES LINO: Manifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProc. RT 000236/98 - Rte: ROGERIO ROCHA OLIVEIRA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira OAB:RJ 017310/D ] Rdo: TRANSPORTADORA VOLTA REDONDA S/A Rte: ANTE A INERCIA DO AUTOR E O DISPOSTO NO ARTIGO 40, LEF, VENHA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProc. RT 000241/98 - Rte: MARCELO ALMIR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira OAB:RJ 017310/D ] Rdo: PROMARK MARKETING PROMOCIONAL E EVENTOS LTDA Rte: ANTE A INERCIA DO AUTOR E O DISPOSTO NO ARTIGO 40, LEF, VENHA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProc. RT 000319/98 - Rte: NILDA MARIA DA SILVA ORGELIO [Adv. Claudio Figueira Horta OAB:RJ 058533/D ] Rdo: LETICIA SOUZA LIMA SANTOS Rte: ANTE A INERCIA DO AUTOR E O DISPOSTO NO ARTIGO 40, LEF, VENHA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProc. RT 000946/99 - Rte: CLESIO DE SOUZA MESQUITA [Adv. Pedro Alves de Souza OAB:RJ 071059/D AB:RJ 066247/D ] Rte: COMPROVAR O VALOR PERCEBIDO (FLS. 172). \r\n\r\nProc. 02951-1999-342-01-00-8 - Rte: SEBASTIAO JUSTINO DE ASSIS E OUTRO S AB:RJ 072655/D AB:RJ 001440/B ] Rdo: MANIFESTAR-SE SOBRE CALCULOS DE LIQUIDACAO, DE FORMA ESPECIFICA E OBJETIVA, VINDO INCLUSIVE COM VALORES PREVIDENCIARIOS, EM 10 DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nId: 424548"
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                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE INTIMACAO\r\n\r\nProc. 01317-2007-343-01-00-5 - Rte: Geovane Leal Paulino Rdo: Posto de Gasolina Voltaco Ltda. Pelo presente fica m em local incerto e nao sabido para: Tomar ciencia que devera entregar as guias do FGTS, codigo 01 ao autor, no dia 05.03.2008, as 14:30 horas, na secretaria desta 3a Vara Trabalhista. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados e' passado o presente edital, que sera' publicado no Diario Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 11/02/2008 \r\n\r\nProc. 00343-2006-343-01-00-5 - Aut: Joao Luis Rodrigues [Adv. Rodnei Brandao de Souza OAB:RJ 136418/D AB:RJ 059505/D ] Joao Luis Rodrigues: Manifestar-se sobre a Reconvencao de fls. 640/643, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProc. 00080-2006-343-01-00-4 - Rte: Renato Luiz de Paula [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli OAB:RJ 072588/D AB:RJ 020283/D ] Renato Luiz de Paula, Saint Gobain Canalizacao S.A.: Manifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo. EM 10 DIAS \r\n\r\nProc. 00225-2006-343-01-00-7 - Rte: Marco Antonio Massey Goulart [Adv. Adriele Medeiros Gama OAB:RJ 114971/D AB:RJ 020283/D ] Marco Antonio Massey Goulart, Companhia Siderurgica Nacional - CSN: Manifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo. EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00305-2006-343-01-00-2 - Rte: Vanderlei de Oliveira Moura [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli OAB:RJ 072588/D AB:RJ 085395/D AB:RJ 112693/A AB:RJ 005674/D ] Vanderlei de Oliveira Moura: Tomar ciencia do R. despacho de fls. 266...Com razao a reclamada em sua impugnacao, devendo o autor adequar seus calculos a res jud icata, no tocante a quantidade de horas extras com adicional de 100%, reduzindo-o ao pedido (288 horas - fls. 180), bem como em relacao ao repouso semanal remunerado na proporcao de 1/6, nos ter mos do art. 3o da Lei 605/49, em 20 dias, sob pena de ter-se3 como validos os calculos da re. \r\n\r\nProc. 00651-2006-343-01-00-0 - Rte: Francisco de Paula Neto [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis OAB:RJ 125590/D AB:RJ 128557/D ] Francisco de Paula Neto, Companhia Siderurgica Nacional - CSN: Manifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo. EM 10 DIAS. \r\n\r\nProc. 00657-2007-343-01-00-9 - Rte: Tatiana Teixeira da Silva [Adv. Jaime Jose Mateus OAB:RJ 087261/D AB:RJ 073089/D ] Tatiana Teixeira da Silva: Apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re. Os calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for ma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso- ante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProc. 00680-2007-343-01-00-3 - Rte: Everaldo Barbosa de Almeida [Adv. Erick Augusto OAB:RJ 123124/D Everaldo Barbosa de Almeida: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01045-2007-343-01-00-3 - Rte: Carlos Roberto Penzuti [Adv. Sindicato dos Empregados no Comercio de Volta Redonda] Rdo: Yan Escap Center Carlos Roberto Penzuti: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00154-2006-343-01-00-2 - Rte: Nilton Cesar da Silva Rivillini [Adv. Hercules Anton de Almeida OAB:RJ 059505/D AB:RJ 033135/D ] B. Log. Biondo Logistica S/A.: Manifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan do, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu sive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de preclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo res deverao vir atualizados. \r\n\r\nProc. 00221-2006-343-01-00-9 - Rte: Olair Pereira [Adv. Milton de Oliveira Carvalho OAB:RJ 068558/D ] Rdo: Sao Lourenco Comercio Industria e Exportacao de Cafe Ltda. Olair Pereira: Tomar ciencia Oficio de fls. 28, da Vara do Trabalho de Caxambu- MG. requerer o entender de direito, tendo em vista o resultado neg ativo da alienacao. \r\n\r\nProc. 00222-2006-343-01-00-3 - Rte: Jose Alves Garcia Filho [Adv. Maria Celia de Souza Dias OAB:RJ 086562/D [Adv. Procuradoria do Municipio de Volta Redonda] Jose Alves Garcia Filho: Manifestar-se sobre Certidao de fls. 124. \r\n\r\nProc. 00442-2006-343-01-00-7 - Rte: Salvador de Melo E OUTRO S AB:RJ 086644/D AB:RJ 128704/D ] Salvador de Melo: Manifestar-se sobre peticao FLS. 141. \r\n\r\nProc. 00702-2006-343-01-00-4 - Rte: Plinio Cesar dos Santos Silva [Adv. Rubem Candido Pires da Silva OAB:RJ 101347/D Plinio Cesar dos Santos Silva: Manifestar-se sobre Certidao de fls. 44. \r\n\r\nProc. 00867-2006-343-01-00-6 - Rte: Jordana da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida OAB:RJ 088913/D AB:RJ 133640/D ] Jordana da Silva, Varzea do Douro Produtos Alimenticios Ltda ME: Manifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista deste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo. EM 05 DIAS. \r\n\r\nProc. 00069-2007-343-01-00-5 - Rte: Edivaldo Teixeira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira OAB:RJ 066360/D AB:RJ 099328/D ] Sendas Distribuidora S.A.: Manifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan do, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu sive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de preclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo res deverao vir atualizados. \r\n\r\nProc. 00132-2007-343-01-00-3 - Rte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia] Rdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB:RJ 020283/D ] Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia, Companhia Siderurgica Nacional - CSN: Digam as partes, em 08 dias, quais provas pretendem produzir, jus tificando-as. \r\n\r\nProc. 00133-2007-343-01-00-8 - Rte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia] Rdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB:RJ 020283/D ] Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia, Companhia Siderurgica Nacional - CSN: Digam as partes, em 08 dias, quais provas pretendem produzir, jus tificando-as. \r\n\r\nProc. 00134-2007-343-01-00-2 - Rte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia] Rdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB:RJ 020283/D ] Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia, Companhia Siderurgica Nacional - CSN: Digam as partes, em 08 dias, quais provas pretendem produzir, jus tificando-as. \r\n\r\nProc. 00135-2007-343-01-00-7 - Rte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia] Rdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB:RJ 020283/D ] Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia, Companhia Siderurgica Nacional - CSN: Digam as partes, em 08 dias, quais provas pretendem produzir, jus tificando-as. \r\n\r\nProc. 00162-2007-343-01-00-0 - Rte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia] Rdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB:RJ 020283/D ] Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia, Companhia Siderurgica Nacional - CSN: Digam as partes, em 08 dias, quais provas pretendem produzir, jus tificando-as. \r\n\r\nProc. 00261-2007-343-01-00-1 - Rte: Vagner Luis Alves do Nascimento [Adv. Antonio Jose de Almeida OAB:RJ 028296/D AB:RJ 104703/D ] Vagner Luis Alves do Nascimento: Apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re. Os calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for ma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso- ante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProc. 00270-2007-343-01-00-2 - Rte: Fabio Reis Fialho [Adv. Hercules Anton de Almeida OAB:RJ 059505/D AB:RJ 075094/D ] I. M. Souza Paisagismo Ltda. ME: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00323-2007-343-01-00-5 - Rte: Jose de Oliveira [Adv. Eloi Rodrigues de Oliveira OAB:RJ 060520/D AB:RJ 118833/D ] Jose de Oliveira: Ter ciencia do R. despacho de fls. 312...Manifestar-se sobre a rec uperacao judicial, e a expedicao de certidao de habilitacao de cre dito, tendo em vista o documento trazido as fls. 297... \r\n\r\nProc. 00353-2007-343-01-00-1 - Rte: Daniel Jacinto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida OAB:RJ 059505/D AB:RJ 002110/D ] Daniel Jacinto da Silva, White Martins Gases Industriais Ltda.: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00385-2007-343-01-00-7 - Rte: Sebastiao Machado [Adv. Hercules Anton de Almeida OAB:RJ 059505/D ] Rdo: Collem Construtora Mohallem Ltda. Sebastiao Machado: Apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re. Os calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for ma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso- ante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProc. 00387-2007-343-01-00-6 - Rte: Jayme dos Santos [Adv. Sind Empreg Empr Seg Vig Transp Valores Volta Redonda e Sul Fluminense] Rdo: Planitec Vigilancia e Seguranca Ltda. E OUTRO S Jayme dos Santos: Apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re. Os calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for ma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso- ante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProc. 00420-2007-343-01-00-8 - Rte: Maria de Almeida Malta [Adv. Hercules Anton de Almeida OAB:RJ 059505/D ] Rdo: Habeas Bocas Lanches Ltda. ME Maria de Almeida Malta: Apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re. Os calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for ma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso- ante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProc. 00428-2007-343-01-00-4 - Rte: Vicente Sergio Candido [Adv. Hercules Anton de Almeida OAB:RJ 059505/D ] Rdo: Ortor Engenharia Ltda. Vicente Sergio Candido: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. E manifestar-se sobre Certidao de fls. 28. \r\n\r\nProc. 00500-2007-343-01-00-3 - Rte: Odair Rodrigues da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira OAB:RJ 102124/D AB:RJ 128704/D AB:RJ 093813/D , Procuradoria do Municipio de Volta Redonda] Viacao Agulhas Negras Ltda., Viacao Pinheiral Ltda.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00501-2007-343-01-00-8 - Rte: Adenilton Santos Faria [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira OAB:RJ 102124/D AB:RJ 128704/D AB:RJ 093813/D , Procuradoria do Municipio de Volta Redonda] Adenilton Santos Faria, Viacao Agulhas Negras Ltda., Viacao Pinheiral Ltda.: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00502-2007-343-01-00-2 - Rte: Ricardo Ribeiro [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira OAB:RJ 102124/D AB:RJ 128704/D AB:RJ 093813/D , Procuradoria do Municipio de Volta Redonda] Viacao Agulhas Negras Ltda., Viacao Pinheiral Ltda.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00505-2007-343-01-00-6 - Rte: Luiz Antonio Freire de Oliveira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira OAB:RJ 102124/D AB:RJ 128704/D AB:RJ 106172/D , Procuradoria do Municipio de Volta Redonda] Viacao Agulhas Negras Ltda., Viacao Pinheiral Ltda.: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00543-2007-343-01-00-9 - Rte: Fabio de Oliveira Barreto [Adv. Joao Aires Caldeira OAB:RJ 038692/D AB:RJ 115046/D ] Fabio de Oliveira Barreto, Conmedh Convenios Medico Hospitalares Ltda.: Apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re. Os calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for ma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso- ante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProc. 00651-2007-343-01-00-1 - Rte: Andrea Lemos Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida OAB:RJ 059505/D AB:RJ 050422/D ] Andrea Lemos Vieira, Fabrica de Velas Belem Ltda.: Venha o RECLAMANTE com os calculos do seguro desemprego em 05 dias e ainda, tomar ciencia o reclamante e a reclamada, que foi designa do o dia 06.03.2008, as 15:00 horas, na secretaria desta 3a Vara Trabalhista, para anotacao na CTPS do autor, conforme sentenca de fls. 60/64. \r\n\r\nProc. 00724-2007-343-01-00-5 - Rte: Carlos Antonio Francisco [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty OAB:RJ 034958/D ] Rdo: Mills do Brasil Estruturas e Servicos Ltda. Carlos Antonio Francisco 9: Vir com o deposito dos honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProc. 00752-2007-343-01-00-2 - Rte: Natalia de Carvalho Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida OAB:RJ 059505/D AB:RJ 074840/D ] Natalia de Carvalho Francisco: Apresentar os calculos da parte iliquida, em 10 dias, sob as penas do art. 879, paragrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProc. 00765-2007-343-01-00-1 - Rte: Maria de Lourdes Souza Ferreira [Adv. Sergio Magalhaes OAB:RJ 005456/D ] Rdo: Municipio de Barra Mansa Maria de Lourdes Souza Ferreira: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 00867-2007-343-01-00-7 - Rte: Sebastiao Correa [Adv. Valquiria Aparecida Delfino OAB:RJ 088880/D AB:RJ 073526/D ] Sebastiao Correa: Especificar, em 08 dias, outras provas que desejam produzir, justi ficando-as, vindo, desde ja, com documentos e rois de testemunhas, que serao ouvidas sem intimacao, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProc. 00949-2007-343-01-00-1 - Rte: Claudineia Messias Costa [Adv. Antonio Jose de Almeida OAB:RJ 028296/D AB:RJ 091885/D ] Claudineia Messias Costa, Centro de Orientacao e Apoio a Crianca Adolescente Sementes do Amanha: Tomar ciencia que foi deferida a tutela antecipada, para que seja procedida a baixa na CTPS, bem como a entrega das guias para saque FGTS existente e recebimento do seguro desemprego pela reclamada, devendo a baixa na CTPS ser dada com data de 17.05.07. Todas as obrigacoes de fazer ora impostas deverao ser satisfeitas no dia 04.03.2008, as 14:00, na secretaria desta 3a Vara Trabalhis ta. \r\n\r\nProc. 00977-2007-343-01-00-9 - Rte: Sebastiao Teixeira de Araujo [Adv. Benedito de Paula Lima OAB:RJ 072655/D AB:RJ 001440/B ] Sebastiao Teixeira de Araujo, Siderurgica Barra Mansa S.A.: Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. EM FACE DO RECLAMADO Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. EM FACE DO RECLAMANTE \r\n\r\nProc. 01175-2007-343-01-00-6 - Rte: Ana Lucia de Andrade Ferreira [Adv. Sindicato Professores Volta Redonda Barra Mansa Resende Barra do Pirai] Rdo: Colegio do Instituto Batista Americano E OUTRO S AB:RJ 080036/D AB:RJ 109562/D ] Ana Lucia de Andrade Ferreira: Apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re. Os calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for ma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso- ante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nQuebra Proc. 01176-2007-343-01-00-0 - Rte: Luciana de Paiva Costa Linhares [Adv. Sindicato Professores Volta Redonda Barra Mansa Resende Barra do Pirai] Rdo: Colegio do Instituto Batista Americano E OUTRO S AB:RJ 080036/D AB:RJ 109562/D ] Luciana de Paiva Costa Linhares: Apresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, apurando,inclusive, os valores previdenciarios devidos, pertinentes ao autor e a re. Os calculos em questao deverao vir devidamente atualizados, na for ma da Lei, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, conso- ante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProc. 01186-2007-343-01-00-6 - Rte: Denise Maria Pereira de Souza [Adv. Jose Carlos de Oliveira OAB:RJ 038977/D AB:RJ 028829/D ] Denise Maria Pereira de Souza: Contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01194-2007-343-01-00-2 - Rte: Claudia Maria Gomes Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira OAB:RJ 038977/D ] Rdo: Fundacao Educacional de Volta Redonda - FEVRE Claudia Maria Gomes Silva: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01231-2007-343-01-00-2 - Rte: Debora Arbex [Adv. Fernando Delgado de Avila OAB:RJ 031461/D AB:RJ 028829/D ] Debora Arbex: Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProc. 01263-2007-343-01-00-8 - Rte: Antonio Vital Sampol [Adv. Sindicato Professores Volta Redonda Barra Mansa Resende Barra do Pirai] Rdo: Fundacao Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva OAB:RJ 088021/D ] Antonio Vital Sampol: Vir com os calculos da parte iliquida, em 10 dias, sob as penas do art. 879, paragrafo 2o da CLT. \r\n\r\nProc. 01266-2007-343-01-00-1 - Rte: Marcos Valerio Mendonca Cosate [Adv. Sindicato Professores Volta Redonda Barra Mansa Resende Barra do Pirai] Rdo: Associacao Educacional Padre Anchieta Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques OAB:RJ 080036/D ] Marcos Valerio Mendonca Cosate, Associacao Educacional Padre Anchieta Ltda.: Ter ciencia que o julgamento foi convertido em diligencia, determi nada a realizacao de pericia. Quesitos e assistentes no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProc. 01317-2007-343-01-00-5 - Rte: Geovane Leal Paulino [Adv. Haroldo Rezende Costa OAB:RJ 110820/D ] Rdo: Posto de Gasolina Voltaco Ltda. Geovane Leal Paulino: Tomar ciencia que foi designado o dia 05.03.2008, as 14:30 horas, para a reclamada entregar as guias do FGTS, codigo 01, ao autor, na secretaria desta 3a Vara Trabalhista. \r\n\r\nProc. 01360-2007-343-01-00-0 - Rte: Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista OAB:RJ 057446/D AB:RJ 130520/D ] Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense, Banco do Brasil S.A., Banco do Brasil Agencia Barra Mansa, Banco do Brasil Agencia Rio Claro, Banco do Brasil Agencia Quatis, Banco do Brasil Agencia Pinheiral: Venham as partes , em 20 dias, com os documentos que pretendam pro duzir e especifiquem provas, justificando-as. \r\n\r\nProc. 01452-2007-343-01-00-0 - Rte: Elvis Angelo Nogueira Almeida [Adv. Ricardo Goncalves Pinto OAB:RJ 080033/D AB:RJ 022019/D ] Elvis Angelo Nogueira Almeida: Vir com o deposito dos honorarios periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 435985"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça Eleitoral)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "440233": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 192/08\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Doutores Juízes de Direito abaixo relacionados, para exercerem, no período de 15 de fevereiro a 1º de março de 2008, as seguintes atribuições:\r\n\r\n1 - MONICA TOLLEDO DE OLIVEIRA para assumir a 5ª Zona Eleitoral/Copacabana, em virtude de vacância pela promoção da Juíza Lúcia Maria Miguel da Silva Lima, sem prejuízo de suas funções na 18ª Zona Eleitoral/Copacabana.\r\n\r\n2- MÔNICA FELDMAN DE MATTOS para assumir, a 7ª Zona Eleitoral/Tijuca, em virtude de vacância pela promoção do Juiz Custódio de Barros Tostes.\r\n\r\n3- SIMONE GASTESI CHEVRAND para assumir a 17ª Zona Eleitoral/Leblon, em virtude de vacância pela promoção do Juiz Guaraci Campos Vianna.\r\n\r\n4 - MARIO HENRIQUE MAZZA para assumir a 165ª Zona Eleitoral/Copacabana, em virtude de vacância pela promoção do Juiz Ronaldo Álvaro Lopes Martins, sem prejuízo de suas funções na 205ª Zona Eleitoral/Copacabana.\r\n\r\n5 - PAULA FERNANDES MACHADO DE FREITAS para assumir a 204ª Zona Eleitoral/Santo Cristo, em virtude de vacância pela promoção do Juiz Sérgio Jerônimo Abreu da Silveira, sem prejuízo de suas funções na 1ª Zona Eleitoral/Saúde.\r\n\r\n6 - GILBERTO CAMPISTA GUARINO para assumir a 206ª Zona Eleitoral/Copacabana, em virtude de vacância pela promoção do Juiz Ricardo Couto de Castro, sem prejuízo de suas funções na 252ª Zona Eleitoral/Copacabana.\r\n\r\nDesembargador ROBERTO WIDER\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 440233"
                        ],
                        "440135": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "ATO Nº 193/08\r\n\r\nO Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nDESIGNA os Juízes de Direito abaixo relacionados para assumirem, a partir do dia 14 de fevereiro de 2008, a titularidade das Zonas Eleitorais respectivas.\r\n\r\n1 - MIRIAN TEREZA CASTRO NEVES DE SOUZA LIMA, a 231ª Zona Eleitoral/Padre Miguel.\r\n\r\n2 - LUIZ FELIPE NEGRÃO, a 232ª Zona Eleitoral/Padre Miguel.\r\n\r\n3 - ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA BARBOSA, a 235ª Zona Eleitoral/Magalhães Bastos.\r\n\r\n4 - ALEXANDRE ABRAHÃO DIAS TEIXEIRA, a 238ª Zona Eleitoral/Senador Camará. \r\n\r\nDesembargador ROBERTO WIDER\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 440135"
                        ],
                        "440210": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "O Presidente do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 16789/2007;\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nATO Nº 194/08\r\n\r\nDispensar, a pedido, MARIA APARECIDA DE ARAUJO CARVALHO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-01, da 74ª Zona Eleitoral/Engenheiro Paulo de Frontin, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nATO Nº 195/08\r\n\r\nDesignar RAFAEL BESSA MAGALHÃES FRANÇA, Analista Judiciário do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, Nível FC-01, da 74ª Zona Eleitoral/Engenheiro Paulo de Frontin, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesembargador ROBERTO WIDER\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 440210"
                        ],
                        "440211": [
                            "IIIF - TRE - Ato",
                            "*Retificação do ATO No175/08- Publicado no DOE/ RJ, parte III, Seção II, Federal do dia 14/02/2008.\r\n\r\nOnde se lê - 13/01/05, na coluna “A partir de”;\r\n\r\nLeia-se - 13/01/08\r\n\r\nId: 440211"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Vice-Presidência": {
                "Atos": {
                    "440294": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Vigésima Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos onze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador MOTTA MORAES, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 4392\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: PARAÍBA DO SUL-RJ (28ª ZONA ELEITORAL - PARAÍBA DO SUL)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MOTTA MORAES\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRECORRIDO: JONES GUEDES PEREIRA JÚNIOR.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 4393\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: PARAÍBA DO SUL-RJ (28ª ZONA ELEITORAL - PARAÍBA DO SUL)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: JACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRECORRIDO: TEREZA CRISTINA DE ALMEIDA D`ADDAZIO.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 4394\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: PARAÍBA DO SUL-RJ (28ª ZONA ELEITORAL - PARAÍBA DO SUL)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MARIA HELENA CISNE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRECORRIDO: ANA CRISTINA DA COSTA FREITAS.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 4395\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: PARAÍBA DO SUL-RJ (28ª ZONA ELEITORAL - PARAÍBA DO SUL)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MARCIO A. MENDES COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRECORRIDO: ANTÔNIO JORGE DA SILVA.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 4396\r\n\r\n(5)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: PARAÍBA DO SUL-RJ (28ª ZONA ELEITORAL - PARAÍBA DO SUL)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MARCIO A. MENDES COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRECORRIDO: CLAUDIANO GOMES DA COSTA.\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 4397\r\n\r\n(6)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: PARAÍBA DO SUL-RJ (28ª ZONA ELEITORAL - PARAÍBA DO SUL)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MARCIO A. MENDES COSTA\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRECORRIDO: ANTONIO CARVALHO DA SILVA.\r\n\r\nConsulta nº 288\r\n\r\n(7)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nCONSULENTE: EDIMILSON DIAS PEREIRA.\r\n\r\nPrestação de Contas nº 3321\r\n\r\n(8)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MARIA HELENA CISNE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição por término do biênio do Relator\r\n\r\nREQUERENTE: MARIA LUIZA FERNANDES GONÇALVES, candidato ao cargo de Deputado Estadual pelo PSL, sob o nº 17100.\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nJACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nCÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nMARCIO A. MENDES COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nMARIA HELENA CISNE\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nMOTTA MORAES\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro,11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDESEMBARGADOR MOTTA MORAES\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 440294"
                    ],
                    "440295": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Vigésima Primeira Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos doze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador MOTTA MORAES, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nRecurso Eleitoral nº 4398\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ (234ª ZONA ELEITORAL - RIO DE JANEIRO)\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MOTTA MORAES\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nRECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL.\r\n\r\nRECORRIDO: RAFAEL BATISTA DE ALMEIDA.\r\n\r\nRequerimento nº 500\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: SAQUAREMA-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: JACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Efetivo\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, Diretório Municipal de Saquarema.\r\n\r\nADVOGADO: Wanderley Ribeiro Nunes.\r\n\r\nREQUERIDO: ADRIANO AUGUSTO CAVALCANTI REBELO, Vereador de Saquarema.\r\n\r\nADVOGADO: Andre Luiz Faria Miranda.\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte.\r\n\r\nADVOGADO: Alexandre Dodsworth Bordallo.\r\n\r\nREQUERIDO: PARTIDO PROGRESSISTA - PP, Diretório Municipal de Saquarema.\r\n\r\nADVOGADO: Eduardo Damian Duarte.\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nJACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\nMOTTA MORAES\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nAlexandre Dodsworth Bordallo\r\n\r\n(2)\r\n\r\nAndre Luiz Faria Miranda\r\n\r\n(2)\r\n\r\nEduardo Damian Duarte\r\n\r\n(2),(2)\r\n\r\nWanderley Ribeiro Nunes\r\n\r\n(2)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDESEMBARGADOR MOTTA MORAES\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 440295"
                    ],
                    "440296": [
                        "IIIF - TRE - Ata de Distribuição",
                        "Vigésima Segunda Ata de Distribuição Ordinária, realizada aos treze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito, presidida pelo o Exmo. Sr. Desembargador MOTTA MORAES, Vice-Presidente.\r\n\r\nForam distribuídos pelo sistema de Processamento de Dados, os seguintes feitos:\r\n\r\nConsulta nº 289\r\n\r\n(1)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: VOLTA REDONDA-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: MARIA HELENA CISNE\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nCONSULENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO- PMDB, Diretório Municipal de Volta Redonda.\r\n\r\nConsulta nº 290\r\n\r\n(2)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: VOLTA REDONDA-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: JACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nCONSULENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - PMDB, Diretório Municipal de Volta Redonda.\r\n\r\nRequerimento nº 696\r\n\r\n(3)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: MENDES-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: JACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Redistribuição ao Efetivo\r\n\r\nREQUERENTE: RICARDO RAMALHO MELLO, ex-prefeito do município de mendes.\r\n\r\nADVOGADO: Juranda Batista Gurito Perrota.\r\n\r\nREQUERIDO: RENY SEBASTIÃO NEVES, Presidente da Câmara Municipal de Mendes.\r\n\r\nRequerimento nº 700\r\n\r\n(4)\r\n\r\nProcedência\r\n\r\n: RIO DE JANEIRO-RJ\r\n\r\nRelator\r\n\r\n: CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\nDistribuição\r\n\r\n: Distribuição automática\r\n\r\nREQUERENTE: PARTIDO PROGRESSISTA - PP, Diretório Estadual.\r\n\r\nDistr\r\n\r\nRedist\r\n\r\nTot\r\n\r\nJACQUELINE MONTENEGRO\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\nCÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nMARIA HELENA CISNE\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLista de Processos por Advogado\r\n\r\nAdvogado\r\n\r\nJuranda Batista Gurito Perrota\r\n\r\n(3)\r\n\r\nNada mais havendo, foi encerrada a presente Ata de Distribuição.\r\n\r\nRio de Janeiro,13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDESEMBARGADOR MOTTA MORAES\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nId: 440296"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria": {
                "Atos": {
                    "440189": [
                        "IIIF - TRE - Aviso",
                        "Comunico aos Diretórios Regionais e aos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos da Capital e do interior que o Ministro Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral aprovou, por intermédio do Provimento nº 01/2008-CGE, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, o cronograma abaixo para processamento das listas especiais de filiação partidária para o primeiro semestre do ano de 2008, admitidas com fundamento no § 2º do art. 19 da Lei nº 9.096/95, na forma prevista pelo art. 4º -A da Res. TSE nº 21.574/2003, com redação dada pela Res. TSE nº 22.085/2005.\r\n\r\nFEVEREIRO/2008\r\n\r\nEnvio do Formulário de Acompanhamento de Listas Especiais à CRE\r\n\r\naté 26/2\r\n\r\nAutorização da CRE para processamento\r\n\r\n27 e 28/2\r\n\r\nIdentificação das irregularidades\r\n\r\n29/2 a 6/3\r\n\r\nComunicação das irregularidades e entrega das relações atualizadas pelos partidos\r\n\r\n7 a 17/3\r\n\r\nIdentificação das duplicidades de filiação\r\n\r\n18 a 24/3\r\n\r\nJUNHO/2008\r\n\r\nEnvio do Formulário de Acompanhamento de Listas Especiais à CRE\r\n\r\naté 10/6\r\n\r\nAutorização da CRE para processamento\r\n\r\n11 e 12/6\r\n\r\nIdentificação das irregularidades\r\n\r\n13 a 17/6\r\n\r\nComunicação das irregularidades e entrega das relações atualizadas pelos partidos\r\n\r\n18 a 27/6\r\n\r\nIdentificação das duplicidades de filiação\r\n\r\n28/6 a 2/7\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008\r\n\r\nJACQUELINE LIMA MONTENEGRO\r\n\r\nCorregedora Regional Eleitoral\r\n\r\nId: 440189"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Judiciária": {
                "Coordenadoria de Registros Processuais, Partidários e Processamento": {
                    "Atos": {
                        "439918": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "DESPACHO\r\n\r\nMEDIDA CAUTELAR Nº 155 - CLASSE 7\r\n\r\nREQUERENTE: RICARDO RIBEIRO MARCOGÉ\r\n\r\nADVOGADO: Ricardo Ribeiro Marcogé.\r\n\r\nREQUERIDOS: CLEIO GASPAR DE SÁ FREIRE\r\n\r\n: IVONE DA SILVA BRAZIL\r\n\r\nADVOGADO : Guarahyr Jose Vieira.\r\n\r\nDESPACHO: “Ao requerente para que se manifeste sobre a documentação carreada aos autos no prazo de 5 dias.'' Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2008. - (a) Juíza Jacqueline Montenegro - Relatora\r\n\r\nId: 439918"
                        ],
                        "439919": [
                            "IIIF - TRE - Intimação",
                            "INTIMAÇÃO\r\n\r\nPRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 3295 - CLASSE 33\r\n\r\nREQUERENTE: DEMOCRATAS - DEM, Diretório Regional.\r\n\r\nADVOGADO: Luis Paulo Ferreira dos Santos.\r\n\r\nDe ordem da Exmª Sr.ª Relatora, Juíza Jacqueline Lima Montenegro, fica INTIMADO o requerente, para, nos termos do artigo § 1º do artigo 24 da Resolução nº 21.841/04, querendo, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, manifestar-se em relação ao parecer técnico da Secretaria de Controle Interno e Auditoria, que se encontra à disposição na Secretaria Judiciária deste Tribunal, na Av. Presidente Wilson, 198 sala 803, nesta cidade.\r\n\r\nId: 439919"
                        ],
                        "438891": [
                            "IIIF - TRE - Anotação Ref. Partidos Políticos",
                            "ANOTAÇÕES DE ÓRGÃOS DIRETIVOS\r\n\r\nDe ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, em cumprimento ao art. 19 da Resolução 19.406/95, com redação dada pela Resolução 19.443/96, comunicamos que foram feitas, nesta Corte, as seguintes anotações referentes a órgãos diretivos de partidos políticos:\r\n\r\nPARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CAMBUCI\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 6131/08; TIPO(S) DE ATO: DESIGNAÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 28/1/2008; VALIDADE: ATÉ 26/4/2008 (CONFORME ESTATUTO PARTIDÁRIO); COMPOSIÇÃO - PRESIDENTE: NILSON DA SILVA; MEMBROS: AIRTON MOREIRA DE OLIVEIRA, ALFREDO RULIM DA SILVA, ANNA CARLA LOPES BOTELHO LIMA, FABIO RENAN CURVELO FLOR, GUILHERME WERNECK CAMPOS, JEFERSON MENDES GONCALVES, JOMAR CARDOSO PORTES, LEILA ALVES DE AZEREDO, RITA MADALENA MARON LIMA CASTILHO, WILLIAM CARDOSO PORTES, WILLIAM CARDOSO PORTES FILHO. \r\n\r\nPARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nMUNICÍPIO DE CARMO\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 6130/08; TIPO(S) DE ATO: DESIGNAÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 30/1/2008; VALIDADE: ATÉ 28/4/2008 (CONFORME ESTATUTO PARTIDÁRIO); COMPOSIÇÃO - PRESIDENTE: PEDRO ELISIO CARVALHO ALVES; MEMBROS: ARILSON LUIS DA SILVA, JAILSON DOS ANJOS RIBEIRO, JOSE GERALDO DA SILVA, SONIA LEAO DA SILVA PERES, WALDIR PERES DA SILVA. \r\n\r\nPARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nMUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 7300/08; TIPO(S) DE ATO: DESIGNAÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 4/11/2007; VALIDADE: ATÉ 1/2/2008 (CONFORME ESTATUTO PARTIDÁRIO); COMPOSIÇÃO - PRESIDENTE: ARILDO MATOS TELES; MEMBROS: DJALMA LIMA ARAUJO, EVANDRO DEMETRIO LEAL DOS SANTOS, EZEQUIEL DOMINGUES LOURENCO, FERNANDO ANTONIO BANDEIRA, LUIZ EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA, NIVAN ALMEIDA. \r\n\r\nPARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nMUNICÍPIO DE NITERÓI\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 6129/08; TIPO(S) DE ATO: DESIGNAÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: DIRETÓRIO; ATA DE: 4/12/2007; VALIDADE: ATÉ 4/12/2009 (CONFORME ESTATUTO PARTIDÁRIO); COMPOSIÇÃO - MEMBROS EFETIVOS: AFRANIO GOUVEA DE SIQUEIRA, AGNALDO LUIZ LESSA ZAGNE, ALEXANDRE MALHEIROS DRUMOND, ANDRE LUIS DO NASCIMENTO FERREIRA, ANGELICA DE CASTRO FREITAS, ANTONIO DE AZEVEDO ALVES, ANTONIO LUZIA JACOB, ANTONIO RIBEIRO JACOB, CELESTE DE CARVALHO SOUZA VASCONCELLOS, CELSO MARTINS FILHO, CLAUDIO CARDOSO DOS SANTOS, CLAUDIO VALERIO TEIXEIRA, DELIO SALES CONDE, DIDIMO CESAR CORREA MONTEIRO, EDGAR FOLLY, EDIR IGNACIO DA SILVA, EMANUEL JORGE MENDES DA ROCHA, EUCLIDES BUENO NETO, EURENDINO MARTINS DOS SANTOS, EVANILCE SIQUEIRA RAMOS, FABIO DALMASSO COUTINHO, FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, FERNANDO AMALIO DA SILVA, FRANCISCO GARCIA DE FREITAS LOMELINO, FRANCISCO JOSE BARBOSA DE AGUIAR, HAMILTON LUIZ PEREIRA PITANGA, JESSICA HELENA TEIXEIRA QUEIROZ, JOANETE BRASILINO COLLIER, JOAO BATISTA DE MEDEIROS JUNIOR, JOAO BOSSI PARREIRAS, JOAO CARLOS DE ALMEIDA SAMPAIO, JORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA, JOSE ANTONIO FORTUNA NOGUEIRA, JOSE ANTONIO TORO FERNANDES, JOSE CARLOS PEREIRA MENDES, JOSE PLACIDO, LEOPOLDO SILVEIRA FROES DA CRUZ, LUIZ CARLOS FREITAS, LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, LUIZ DE GONZAGA BASTO LIMA JUNIOR, LUIZ PINSKY, LUIZ PINTO LOBATO, MARCIA MONTEIRO DE BARROS, MARCIO BRANDAO RIBEIRO, MARCIO LUIZ FERNANDES VIEIRA, MARCO ANTONIO BARROS BOTELHO, MARIA CHRISTINA FIGUEIRA MONNERAT, MARIA LUISA REZENDE TRAVASSOS, MARILIA REIS RIGO, MARLENE SANTOS BARROZO, MAURÍCIO ALCANTARA GUIMARÃES, MAURÍCIO BARROS PITANGA, MIGUEL ANDRADE VITORIANO, MIGUEL ROCHA CORDEIRO, NORIVAL SOBRAL ORNELLAS, OSVALDO PERES MANESCHY, PAULO FERNANDO GONCALVES VELASCO, PEDRO MOTTA LIMA CASCON, PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, RENAN MOREIRA LACERDA, RENE XAVIER BARRETO, RICARDO CLEMENTE DAS NEVES, ROBSON TARANTO, SATIE MIZUBUTH, SELMO DAVID TREIGER, SERGIO DE SOUZA CAMPOS, SERGIO FERNANDO DAMAS FERNANDES, SERGIO MARCOLINI, SÔNIA MARIA SATURNINO BRAGA SANTOS, WALTER PEREIRA DE FIGUEIREDO FILHO; MEMBROS SUPLENTES: ANTONIO CARLOS ANDRADE CARREGOSA, ANTONIO LINO DA SILVA, CARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS, EBER SOARES DE SOUZA, GERALDO CAVALCANTI DE OLIVEIRA, IRENE STARECKI GALINDO, IVONE DE ABREU SILVA, JACIARA DIAS DA SILVA VITORIANO, JANAINA SIQUEIRA RAMOS, JOÃO JOSÉ DE FARIA MASSENA, JOSE HENRIQUE OLIVEIRA DE ARAUJO, JULIO RABINOVICI, LAISA COELHO DE CARVALHO, LEISE COUTO DE OLIVEIRA, MARCELO BRANDÃO RIBEIRO, MARCOS SABINO BRAGA FERREIRA, MARISA DAMASIO DA SOLEDADE, MARLLON ANTONIO JACOB CARVALHO SILVEIRA, PAULO DO COUTO PFEIL JUNIOR, RICARDO CAMARGO PINHEIRO, RODRIGO FERREIRA DA SILVA, SALVADOR FERNANDES DE AZEVEDO, THIAGO SANDERSON SANTOS DA CUNHA, VITOR MAURICIO DE SOUZA VIANA; COMISSÃO EXECUTIVA - PRESIDENTE: EVANILCE SIQUEIRA RAMOS; 1º VICE-PRESIDENTE: HAMILTON LUIZ PEREIRA PITANGA; 2º VICE-PRESIDENTE: SERGIO MARCOLINI; SECRETÁRIO: MIGUEL ANDRADE VITORIANO; TESOUREIRO: FERNANDO AMALIO DA SILVA; 1º VOGAL: MARIA LUISA REZENDE TRAVASSOS; 2º VOGAL: EUCLIDES BUENO NETO; LÍDER DA CÂMARA: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO; CONSELHO DE ÉTICA - MEMBROS EFETIVOS: FELIPE DOS SANTOS PEIXOTO, HAMILTON LUIZ PEREIRA PITANGA, JOANETE BRASILINO COLLIER, JOAO CARLOS DE ALMEIDA SAMPAIO, LUIS PINTO LOBATO; MEMBROS SUPLENTES: ANTONIO LUZIA JACOB, LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, MARLENE SANTOS BARROZO; CONSELHO FISCAL - MEMBROS EFETIVOS: CELSO MARTINS FILHO, JOSE ANTONIO TORO FERNANDES, SELMO DAVID TREIGER; MEMBROS SUPLENTES: CLAUDIO CARDOSO DOS SANTOS, DIDIMO CESAR CORREA MONTEIRO, PEDRO MOTTA LIMA CASCON. \r\n\r\nPARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PETROPOLIS\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 6126/08; TIPO(S) DE ATO: PRORROGAÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 20/12/2007; VALIDADE: ATÉ 18/03/2008 (CONFORME ESTATUTO PARTIDÁRIO); COMPOSIÇÃO - PRESIDENTE: MARA DE FATIMA HOFANS; MEMBROS: FRANCISCO SOARES LOUREIRO, ISMAEL SILVA LISBOA, MANOEL SERGIO VALIM, RAPHAEL OLIVEIRA GALVAO, WILSON PESSINO. \r\n\r\nPARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PINHEIRAL\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 6127/08; TIPO(S) DE ATO: DESIGNAÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 28/1/2008; VALIDADE: ATÉ 26/4/2008 (CONFORME ESTATUTO PARTIDÁRIO); COMPOSIÇÃO - PRESIDENTE: LAERCE DE PAULA NUNES; MEMBROS: AGNALDO MAGNO OLIVEIRA LEMOS, ANDREIA MIRANDA DA COSTA CARVALHO, CARLOS HERACLIO MARQUES, CLAUCIR SILVA DE SOUZA, ELIAS JOSE DA SILVA, JORGE LUIZ GOMES, JUAREZ ELOI DE MAGALHAES, LUIZ CARLOS MACHADO FEREIRA, MARCOS ANTONIO AMORIM, MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA, ORLANDO OLIVEIRA MAIA, ROBERTO REIS FURTADO. \r\n\r\nPARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PIRAI\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 6132/08; TIPO(S) DE ATO: DESIGNAÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 29/1/2008; VALIDADE: ATÉ 27/4/2008 (CONFORME ESTATUTO PARTIDÁRIO); COMPOSIÇÃO - PRESIDENTE: JORGE LUIZ BINOTTE NEVES; MEMBROS: CASTORINO ANTONIO NASCIMENTO FILHO, CEZAR DE SOUZA CARVALHO, DENIS DE OLIVEIRA MOSTACADA, PAULO SERGIO FROEHNER, ROMULO DE SOUZA OLIVEIRA. \r\n\r\nPARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SAO JOAO DE MERITI\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 7358/08; TIPO(S) DE ATO: DESIGNAÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 29/1/2008; VALIDADE: ATÉ 27/4/2008 (CONFORME ESTATUTO PARTIDÁRIO); COMPOSIÇÃO - PRESIDENTE: CARLOS CORREIA; MEMBROS: BRUNO BARBOSA CORREIA, EVANDRO DEMETRIO LEAL DOS SANTOS, VANIA MOREIRA CARNEIRO DE MOURA, WALLACE FERREIRA. \r\n\r\nPARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SAQUAREMA\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 7359/08; TIPO(S) DE ATO: DESIGNAÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 30/1/2008; VALIDADE: ATÉ 28/4/2008 (CONFORME ESTATUTO PARTIDÁRIO); COMPOSIÇÃO - PRESIDENTE: VALTER MARTINS FILHO; MEMBROS: ANGELO ANTONIO JOAO MAIOLINO, ANTONIO GOMES LESSA, AUGUSTO EDUARDO PONTES DE ALMEIDA II, CRISOSTOMO PEDRO IVO NETO, ILDA LOPES BEZERRA, JOSE BATISTA DE MACEDO, JOSE MARCIO DA SILVA SERRANO, MARIA EDINA DA SILVA FARIA, PAULO CESAR ROSA DOS SANTOS, VIRGILIO ENEAS DA SILVA SERRANO. \r\n\r\nPARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nMUNICÍPIO DE SILVA JARDIM\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 6128/08; TIPO(S) DE ATO: DESIGNAÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 28/1/2008; VALIDADE: ATÉ 26/4/2008 (CONFORME ESTATUTO PARTIDÁRIO); COMPOSIÇÃO - PRESIDENTE: LUIZ ANTONIO PINTO BUSINARO; MEMBROS: AURORA MAYUMI HONDA, JOSE DA SILVA PESSANHA JUNIOR, NATANAEL BATISTA MATOS, PATRICIA MARTINS, RAFAEL BADIA CAMPOS DE REZENDE. \r\n\r\nPARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA - PDT\r\n\r\nMUNICÍPIO DE TERESOPOLIS\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 6133/08; TIPO(S) DE ATO: DESIGNAÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 3/1/2008; VALIDADE: ATÉ 1/4/2008 (CONFORME ESTATUTO PARTIDÁRIO); COMPOSIÇÃO - PRESIDENTE: LUCIA ELENA DA SILVA RODRIGUES; MEMBROS: ALCIDINEA DE OLIVEIRA, ALCIR MENEZES, ANGELICA CARVALHO DA SILVA, NILTON DE OLIVEIRA CANTO, SIMONE LOURENCO DO CARMO CIANELLA. \r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ARMACÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 7309/08; TIPO(S) DE ATO: ALTERAÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 30/1/2008; VALIDADE: INDETERMINADA (CONFORME ESTATUTO PARTIDÁRIO); COMPOSIÇÃO - PRESIDENTE: GILBERTO DA SILVA SOUZA; MEMBROS: ANDERSON MENDES DA SILVA, ARISTONIL SILVEIRA DE SOUZA, GILBERTO DA SILVA SOUZA, JULIANA SOUZA PORTO. \r\n\r\nPARTIDO SOCIAL CRISTAO - PSC\r\n\r\nMUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 7308/08; TIPO(S) DE ATO: ALTERAÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 30/1/2008; VALIDADE: INDETERMINADA (CONFORME ESTATUTO PARTIDÁRIO); COMPOSIÇÃO - PRESIDENTE: ARILDO RODRIGUES CAPITÃO; MEMBROS: BRAZ ALVES MACHADO, EVANDRO RÚBENS RODRIGUES CAPITÃO, FÁBIO GUILHERME CAPITÃO PINTO, MARIZE MACEDO. \r\n\r\nPARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB\r\n\r\nMUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 7509/08; TIPO(S) DE ATO: DESIGNAÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 5/10/2007; VALIDADE: INDETERMINADA (CONFORME ESTATUTO PARTIDÁRIO); COMPOSIÇÃO - PRESIDENTE: RUI DE ALMEIDA PONTES; MEMBROS: DANILO MADEIRA COZENDEY, JODEILTON RIBEIRO DE SOUZA, LUCIANA DE OLIVEIRA, MARCO AURÉLIO DE SOUZA, MARIA DA PENHA MARINS SIQUEIRA, MARIA INÊS BARCELOS FERREIRA, SUELY ESTER ROCHA SILVEIRA. \r\n\r\nPARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB\r\n\r\nMUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 7507/08; TIPO(S) DE ATO: DISSOLUÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 22/1/2008.\r\n\r\nPARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB\r\n\r\nMUNICÍPIO DE QUEIMADOS\r\n\r\nPROTOCOLO(S): 7508/08; TIPO(S) DE ATO: DESIGNAÇÃO; TIPO DE ÓRGÃO: COMISSÃO PROVISÓRIA; ATA DE: 22/1/2008; VALIDADE: INDETERMINADA (CONFORME ESTATUTO PARTIDÁRIO); COMPOSIÇÃO - PRESIDENTE: ANTONIO AMORIN ALVES; MEMBROS: ALCINEI DUARTE DE OLIVEIRA, JOÃO BATISTA THOMÉ BARRA, JORGE LUIZ JACQUES, JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO, NATALI PEREIRA DA SILVA, RAFAEL BIRRA CARNEIRO, SILVANE RIBEIRO ENÉAS DO NASCIMENTO. \r\n\r\nId: 438891"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Zonas Eleitorais": {
                "15ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "437255": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 15ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAviso de afixação do Edital n.º 04/08\r\n\r\nO Juízo da 15ª Zona Eleitoral/RJ AVISA, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Res. TRE/RJ n.º 563/03, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 04/08, referente aos pedidos de Segunda Via, Transferência, Revisão e Alistamento deferidos/indeferidos na 1ª quinzena de fevereiro de 2008. \r\n\r\nEm, 18 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nCarlos E. Lucas de M. Costa - Juiz da 15ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 437255"
                        ]
                    }
                },
                "21ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "440098": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "021ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 02/08\r\n\r\nO Juízo da 021ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ n.º 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital n.º 02/08, referente aos pedidos deferidos de alistamento, transferência, revisão e segunda via, na segunda quinzena de janeiro deste ano de 2008.\r\n\r\nEm, 13 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nJuarez Costa de Andrade\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 21ª ZE\r\n\r\nId: 440098"
                        ]
                    }
                },
                "25ª Zona Eleitoral": {
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                        "432087": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "Aviso de Afixação do Edital n.º 003/2008\r\n\r\nO Juízo da 025ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 003/2008, referente aos pedidos de inscrições eleitorais, revisões, segundas vias e transferências DEFERIDAS na PRIMEIRA QUINZENA do mês de Fevereiro/2008.\r\n\r\nEm, 18 de Fevereiro de 2008\r\n\r\nJosé Alfredo Soares Savedra\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 432087"
                        ]
                    }
                },
                "31ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "440100": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO 31ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE/RJ\r\n\r\nPraça Marechal José Pessoa n.º 95 - Centro - Resende - RJ\r\n\r\nEDITAL 011/2008\r\n\r\nO Excelentíssimo Doutor Luiz Alberto Barbosa da Silva, MM. Juiz Eleitoral da 31ª Zona Eleitoral de Resende, RJ, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nFAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que, nos autos dos Processos Administrativos abaixo discriminados -referentes à duplicidade de filiação partidária- desta 31ªZona Eleitoral, situada na Praça Marechal José Pessoa n.º 95, Centro, Ed. do Fórum antigo, Resende, RJ, como não tenha sido possível localizar os eleitores abaixo relacionados, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital DÁ CIÊNCIA aos referidos eleitores de que, estando devidamente comprovada a duplicidade de filiação partidária, tendo em vista a falta de comunicação a este Juízo acerca de desfiliação obrigatória, DECLARA, com fulcro no parágrafo único do art. 22 da Lei 9.096/95, a nulidade de ambas as filiações, ficando os mesmos também cientes de que terão, a contar da publicação deste, 03 (três) dias para recorrerem da decisão, se assim o desejarem, devendo apresentar o recurso na sede da 31ªZona Eleitoral. \r\n\r\nNome Inscrição Partido Proc\r\n\r\nFrancislene Chave de Carvalho\r\n\r\n084192070302\r\n\r\nPMDB/PV\r\n\r\nPA 920/07\r\n\r\nLaila Cristina da Silva\r\n\r\n127646440329\r\n\r\nPMDB/PRTB\r\n\r\nPA 933/07\r\n\r\nMaria Helena Thomaz Herculano\r\n\r\n033624160302\r\n\r\nPMDB/PRP\r\n\r\nPA 941/07\r\n\r\nNubia Cristina Moreira\r\n\r\n084209040361\r\n\r\nPSB/PV\r\n\r\nPA 949/07\r\n\r\nOsmar Alves de Abreu\r\n\r\n033633310329\r\n\r\nPR/PV\r\n\r\nPA 953/07\r\n\r\nRegina de Souza Mattos\r\n\r\n033892610302\r\n\r\nPSL/PTC\r\n\r\nPA 955/07\r\n\r\nRoberto Dias Saraiva\r\n\r\n033656620329\r\n\r\nDEM/PT\r\n\r\nPA 958/07\r\n\r\nSonia Maria\r\n\r\n033838720302\r\n\r\nPSC/PV\r\n\r\nPA 963/07\r\n\r\nUelington Nascimento Jorge\r\n\r\n063796780337\r\n\r\nPDT/PP\r\n\r\nPA 965/07\r\n\r\nVandelice da Silva Maia\r\n\r\n33839870353\r\n\r\nPDT/PT\r\n\r\nPA 966/07\r\n\r\nVera Aparecida da Silva\r\n\r\n033666180302\r\n\r\nDEM/PMDB\r\n\r\nPA 967/07\r\n\r\nE para que chegue ao conhecimento de todos e dos referidos eleitores, foi expedido o presente edital que será afixado e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de Resende, aos catorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Eu, ____, Elaine Bastos Mayworm, Chefe de Cartório, digitei o presente, que é subscrito pelo MM. Juiz Eleitoral, Dr. Luiz Alberto Barbosa da Silva.\r\n\r\n____________________ \r\n\r\nLuiz Alberto Barbosa da Silva\r\n\r\nJuiz da 31ª ZE de Resende-RJ\r\n\r\nId: 440100"
                        ]
                    }
                },
                "48ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "440020": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "48ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA E PATY DO ALFERES/RJ\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 564/07- Perda, Mandato Eletivo, Vereador, Infidelidade Partidária, Desfiliação Partidária, PDT, Posse, Suplente.\r\n\r\nREQUERENTE: NACIM ELMÔR, Suplente de Vereador\r\n\r\nAdvogado: Carla Leite Sardella - OAB/RJ nº 117.701\r\n\r\nREQUERIDOS: CÉSAR DA COSTA MACIEL, Vereador do Município de Paty do Alferes - Advogado: Alex Calvo - OAB/RJ nº 2658-a e Pedro Paulo Sad Coelho - OAB/RJ nº 111.518\r\n\r\ne Partido Trabalhista Brasileiro - PTB do município de Paty do Alferes\r\n\r\nAdvogado: Marcelo Basbus Mourão - OAB/RJ nº 91.627\r\n\r\nDESPACHO: \"À parte adversa. Ao M.P.E. Após, agende-se nova data para a realização da audiência.\" Miguel Pereira, 31/01/08.(a) Luis Claudio Rocha Rodrigues - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 577/07- Perda, Mandato Eletivo, Vereador, Infidelidade Partidária, Desfiliação Partidária, PMDB, Posse, Suplente.\r\n\r\nREQUERENTE: MARINILDA NUNES DE BARROS ARAÚJO, Suplente de Vereador - Advogado: Gastão Filho - OAB/RJ nº 29.020\r\n\r\nREQUERIDOS: FRANCISCO LIBERATO GOMES DA SILVA, Vereador do Município de Miguel Pereira e PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB do município de Miguel Pereira\r\n\r\nDESPACHO: \"Citem-se os requeridos para apresentarem defesa no prazo de 05 (cinco) dias. ...Após a juntada das respostas ou do transcurso do prazo, voltem conclusos.\" Miguel Pereira, 11/02/08.(a) Luis Claudio Rocha Rodrigues - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 609/07- Perda, Mandato Eletivo, Vereador, Infidelidade Partidária, Desfiliação Partidária, PTB, Posse, Suplente.\r\n\r\nREQUERENTE: JOSEMAR DE AZEVEDO PEREIRA, Suplente de Vereador\r\n\r\nAdvogado: Luis Paulo Ferreira dos Santos, Maura Lannes Caruso Carvalho e Paloma Paes Rodrigues\r\n\r\nREQUERIDOS: ALCI GONÇALVES RODOVALHO, Vereador do Município de Paty do Alferes - Advogado: Marcelo Basbus Mourão\r\n\r\ne Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB do município de Paty do Alferes\r\n\r\nDESPACHO: \"Expeça-se novo mandado de citação ao requerido Raul Nunes da Fonseca Filho, podendo ser cumprido fora do horário do expediente e nos finais de semana.\" Miguel Pereira, 12/02/08.(a) Luis Claudio Rocha Rodrigues - Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 440020"
                        ]
                    }
                },
                "51ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "440019": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 51ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ\r\n\r\nRua Fued Antônio, 08 - Centro\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 598 CLASSE 32\r\n\r\nRequerente: JOSÉ SEBASTIÃO BRUM, Suplente de Vereador\r\n\r\nAdvogada: Jeanne Maria Freire Silva - OAB/RJ 54.287\r\n\r\nRequerido: MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA, Vereador de Conceição de Macabu\r\n\r\nAdvogado (s): Alexandre Bordallo - OAB/RJ 116.336\r\n\r\nEduardo Damian Duarte - OAB/RJ 106.783\r\n\r\nAndré Luiz Faria Miranda - OAB/RJ 99.593\r\n\r\nDecisão: \"Tendo em vista as alegações das partes, constantes da petição inicial e resposta, designo audiência una, na forma do art. 8º da Resolução n.º 680/07 do E. TRE/RJ, para o dia 20.02.08 às 16:30 horas. Intimem-se as partes, partidos e testemunhas do requerente, com urgência. Saliente-se que as testemunhas do requerido comparecerão independentemente de intimação, conforme petição de fl. 44 e ss. E.T. - Defiro a substituição de testemunhas requerida às fls. 99/100.\" \r\n\r\n14.02.08.\r\n\r\nJuiz Livingstone dos Santos Silva Filho \r\n\r\nId: 440019"
                        ],
                        "440018": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "JUÍZO DA 51ª ZONA ELEITORAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ\r\n\r\nRua Fued Antônio, 08 - Centro\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 597 CLASSE 32\r\n\r\nRequerente: RICARDO TAVARES PAULA, Suplente de Vereador\r\n\r\nAdvogada: Jeanne Maria Freire Silva - OAB/RJ 54.287\r\n\r\nRequerido: LUIZ CARLOS DA SILVA FERNANDES, Vereador de Conceição de Macabu\r\n\r\nAdvogado (s): Alexandre Bordallo - OAB/RJ 116.336\r\n\r\nAndré Luiz Faria Miranda - OAB/RJ 99.593\r\n\r\nDecisão: \"1. Defiro a substituição de testemunhas requeridas à fl. 78; 2. Tendo em vista as alegações das partes, designo audiência una, na forma do art. 8º da Resolução n.º 680/07 do E. TRE/RJ, para o dia 20.02.08 às 17:15 horas. Intimem-se as partes, partidos e testemunhas do requerente e requerido.\" \r\n\r\n14.02.08.\r\n\r\nJuiz Livingstone dos Santos Silva Filho \r\n\r\nId: 440018"
                        ]
                    }
                },
                "52ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "438622": [
                            "IIIF - TRE - Publicação de Edital, Notificação, Intimaçâo",
                            "JUÍZO DA 52ª ZONA ELEITORAL DE CORDEIRO/RJ\r\n\r\nRef.: Processo n.º 1931/07\r\n\r\nClassificação: Art. 124 do Código Eleitoral\r\n\r\nEDITAL N. 05/08\r\n\r\nA DOUTORA BEATRIZ TORRES DE OLIVEIRA, Juíza da 52ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste ato, INTIMA a Sra DENISE OCTAVIO VIEIRA, filha de Corina da Gloria Octavio Vieira e de Sebastião Carlos Celestino Vieira, nascida aos 17 de fevereiro de 1976, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a comparecer no prazo de cinco dias ao cartório eleitoral desta 52ª Z.E., no prédio do Fórum, situado à Av. Raul Veiga, 157 - Centro - Cordeiro/RJ, no horário de 11h às 19h, a fim de retirar a boleta para o pagamento da multa administrativa arbitrada em R$ 17,57 (dezessete reais e cinqüenta e sete centavos) pela ausência aos trabalhos eleitorais no 2º turno de 2006, arbitrada, conforme prevê o § 1º do art.124 do Código Eleitoral, nos autos do Processo Administrativo nº 1931/07, que terá prosseguimento independente do seu comparecimento. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou publicar edital na Imprensa Oficial. Dado e passado, nesta data, aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito. Beatriz Torres de Oliveira - Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 438622"
                        ]
                    }
                },
                "112ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "438593": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão em Processo Judicial",
                            "JUÍZO DA 112ª. ZONA ELEITORAL- MIRACEMA/RJ\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DECISÃO\r\n\r\nPROCESSO JUDICIAL Nº 020/2004 \r\n\r\nAÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE FORMAÇÃO DE COLIGAÇÃO, DE REGISTRO DE CANDIDATURAS, E DE VOTOS C/C IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO DE VEREADORES\r\n\r\nREQUERENTES: Luis Antonio Tostes Padilha, Manoel Sérgio da Costa Silva, Partido Verde, Partido Popular Socialista, Coligação Proporcional Unidos por Você, Coligação Proporcional por Amor a Miracema (Dr. Sven Augusto Alt, OAB/RJ n.º 49.816; e Luis Sérgio Sencier, OAB/RJ n.º 27.652). \r\n\r\nREQUERIDOS: Dilcéia de Barros Poeys Lima ( advogado a mesma, OAB/RJ 4667), Maurício Santana Soares ( Dr.ª Maria Marlene Vieira, OAB/RJ 53332; e Luiz Delco Junqueira, OAB/RJ 45715 ), Paulo Rogério Lamarca ( Dr.ª Joelma Gonçalves Ribeiro Baião, OAB/RJ 123729 ), Coligação Proporcional Governos Populares, Partido do Movimento Democrático Brasileiro, Partido Comunista do Brasil, Cesar Rodrigues da Silva, Gideão Duarte Gonçalves, Edmilson Ramalho Gomes, Emerson Luiz Pereira, Juarez Nunes de Souza, Fernando Nascimento de Oliveira, Marco Aurélio Rodrigues de Moura, Antonio Dutra de Freitas, Angela Maria Machado Brandão, Simone Maria Picanço Amim, Maura Ferreira de Sá, Amália Moreira Mota, Cezário Derossi Neto.\r\n\r\nDECISÃO: \r\n\r\n\"1 - Intime-se os membros da Junta para a nomeação realizada através do ato GP nº 106/08;\r\n\r\n2 - Designo o dia 26/03/2008 às 15:00 hs para a realização da retotalização dos votos.\r\n\r\nIntime-se os membros da Junta, todos os partidos e candidatos (a vereador e a prefeito) ao pleito de 2004;\r\n\r\nAfixem-se proclamas no Átrio do Fórum, encaminhando-se este despacho para publicação no Diário Oficial;\r\n\r\nOficie-se à Presidência, à Corregedoria e à Secretaria de Tecnologia e Informação do TRE.\r\n\r\nEm 07/02/08\" Dra. Simone Dalila Nacif Lopes, Juíza Eleitoral.\r\n\r\nId: 438593"
                        ]
                    }
                },
                "121ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "440102": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 121ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nAviso de afixação do Edital n.º 02/2008\r\n\r\nO Doutor Marcelo Almeida de Moraes Marinho, Juiz substituto da 121ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o edital n.º 02/2008, referente à relação de requerimentos dos eleitores que tiveram DEFERIDOS seus pedidos de inscrições, segundas vias, transferências e revisões na segunda quinzena do mês de JANEIRO/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nMarcelo Almeida de Moraes Marinho\r\n\r\nJuiz substituto da 121ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 440102"
                        ],
                        "440101": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 121ª ZONA ELEITORAL\r\n\r\nAviso de afixação do Edital n.º 01/2008\r\n\r\nO Doutor Marcelo Almeida de Moraes Marinho, Juiz substituto da 121ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o edital n.º 01/2008, referente à relação de requerimentos dos eleitores que tiveram DEFERIDOS seus pedidos de inscrições, segundas vias, transferências e revisões na primeira quinzena do mês de JANEIRO/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nMarcelo Almeida de Moraes Marinho\r\n\r\nJuiz substituto da 121ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 440101"
                        ]
                    }
                },
                "125ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "439892": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "125ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 002/08\r\n\r\nO Juiz da 125ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 002/2008, referente à relação de pedidos de transferências, inscrições, revisões e segundas vias deferidos durante a primeira quinzena do mês de janeiro do ano de 2008.\r\n\r\nEm 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nAntonio Felipe Vasconcelos Montenegro\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 439892"
                        ],
                        "439894": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "125ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 003/08\r\n\r\nO Juiz da 125ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 003/2008, referente à relação de pedidos de transferências, inscrições, revisões e segundas vias deferidos durante a segunda quinzena do mês de janeiro do ano de 2008.\r\n\r\nEm 11 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nAntonio Felipe Vasconcelos Montenegro\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 439894"
                        ]
                    }
                },
                "164ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "440106": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "164ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital nº 002/2008\r\n\r\nO Juízo da 164ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em cartório o Edital nº 002/08 referente aos requerimentos deferidos de inscrição, revisão, transferência e 2ª via, acolhidos na segunda quinzena de janeiro de 2008.\r\n\r\nEm 31 de janeiro de 2008\r\n\r\nSimone Gastesi Chevrand\r\n\r\nJuiza Eleitoral\r\n\r\nId: 440106"
                        ]
                    }
                },
                "166ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "438874": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 166ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 003/08\r\n\r\nO Juízo da 166 ª Zona Eleitoral - RJ, Jardim Botânico, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado, em Cartório, o Edital nº 003/08, referente aos pedidos de inscrição, segunda via, revisão e transferência, deferidos e indeferidos, na segunda quinzena do mês de janeiro de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE ARRUDA FERNANDES\r\n\r\nJuiz Eleitoral da 166ª ZE/RJ\r\n\r\n( republicado por incorreção )\r\n\r\nId: 438874"
                        ]
                    }
                },
                "w169ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "438601": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 169ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 06/2008\r\n\r\nO Juízo da 169ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ n.º 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 06/2008, referente aos requerimentos de alistamento, 2.ª via, transferência e revisão de títulos eleitorais deferidos na primeira quinzena do mês de fevereiro do ano de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2008. (a) Juiz Eleitoral.\r\n\r\nId: 438601"
                        ]
                    }
                },
                "188ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "435563": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "188ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRua Leopoldina Rego 754 - Olaria\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital 02/08\r\n\r\nO Juízo da 188ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o edital nº 02/08, referente aos Requerimentos de Inscrições, Revisões, Transferências e Segundas Vias deferidos por este Juízo na Segunda Quinzena de janeiro do corrente.\r\n\r\nEm 31 de janeiro de 2008.\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nJuiz da 188ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 435563"
                        ]
                    }
                },
                "191ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "440103": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 191ª ZE/RJ\r\n\r\nEstrada da Cacuia, 1574 - Ilha do Governador - RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 02/2008\r\n\r\nO Juízo da 191ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 02/2008, referente aos pedidos de Inscrição, Transferência, Revisão e Segunda Via, deferidos na segunda quinzena de janeiro de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nAntônio da Rocha Lourenço Neto\r\n\r\nJuiz Eleitoral\r\n\r\nId: 440103"
                        ]
                    }
                },
                "204ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "439896": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 204ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 011/08\r\n\r\nO Juízo da 204ª Zona Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 011/08, referente aos requerimentos de inscrição, 2ª via, transferência e revisão, com seus respectivos despachos, recebidos na primeira quinzena de fevereiro de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de Fevereiro de 2008.\r\n\r\nSérgio Jerônimo Abreu da Silveira \r\n\r\nJuiz Eleitoral \r\n\r\nId: 439896"
                        ]
                    }
                },
                "209ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "438876": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 209ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 04/08\r\n\r\nO Juízo da 209 ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº04/08, referente à relação nominal de inscrições, revisões, transferências e 2ªs vias de Títulos Eleitorais deferidos na primeira quinzena de fevereiro de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nDra. Adriana Lopes Moutinho\r\n\r\nJuíza Eleitoral \r\n\r\nId: 438876"
                        ]
                    }
                },
                "217ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "430400": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "217ª Zona Eleitoral do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital n.º 003/08 \r\n\r\nO Juízo da 217ª Zona Eleitoral/RJ avisa, em cumprimento ao disposto no art. 3º, I, da Resolução TRE/RJ nº 563/03, que se encontra afixado em Cartório o Edital n.º 002/08, referente aos requerimentos de inscrições, transferências, revisões e segundas vias de títulos eleitorais deferidos por este Juízo, na primeira quinzena do mês de fevereiro de 2008. \r\n\r\nEm, 18 de fevereiro de 2008\r\n\r\nDÉBORA MARIA BARBOSA SARMENTO\r\n\r\nJuíza da 217ª Zona Eleitoral\r\n\r\nId: 430400"
                        ]
                    }
                },
                "225ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "439890": [
                            "IIIF - TRE - Despacho / Decisão",
                            "Juízo da 225ª Zona Eleitoral de Seropédica / RJ\r\n\r\nProtocolo n.º 009/08 - Requerimento 569-TRE/RJ\r\n\r\nRequerente: Carlos Henrique dos Santos Sena, Suplente de Vereador.\r\n\r\nAdvogado: Jacqueline Caetano do Canto Silva\r\n\r\nRequerido: Jesonias Guilherme Bueno, Vereador do Município de Seropédica\r\n\r\nDECISÃO: \"Regularize o requerido a contestação e fls. 105/108, tendo em vista que o mesmo não foi subscrito por advogado, atentando o mesmo para a necessidade de se fazer acompanhar por advogado na audiência designada às fls. 113\".\r\n\r\nSeropédica, 13/02/2008 - Juíza Vanele Rocha Falcão César Cardoso\r\n\r\nProtocolo n.º 010/08 - Requerimento 570-TRE/RJ\r\n\r\nRequerente: Hugo Pereira do Canto Junior, Suplente de Vereador\r\n\r\nAdvogado: Jacqueline Caetano do Canto Silva\r\n\r\nRequerido: Mauro dos Santos Modesto de Brito, Vereador do Município de Seropédica\r\n\r\nRequerido: Ézio Cabral Moreira, Vereador do Município de Seropédica.\r\n\r\nDECISÃO: \"Esclareça o subscrito de peça de fls. 81/95 a qualificação e endereço das testemunhas ali arroladas, no prazo de 48 horas, sob pena de indeferimento da oitiva das mesmas.\"\r\n\r\nSeropédica, 13/02/2008 - Juíza Vanele Rocha Falcão César Cardoso\r\n\r\nId: 439890"
                        ]
                    }
                },
                "231ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "438597": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 231ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO DE AFIXAÇÃO DO EDITAL Nº 03/08\r\n\r\nO Juízo da 231ª Zona Eleitoral - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 03/08, referente à relação nominal de requerimentos de inscrições, transferências, revisões e segundas vias de títulos eleitorais, deferidos no período de 01 a 15 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nMirian Tereza Castro Neves de Souza Lima \r\n\r\nJuíza da 231ª ZE/RJ\r\n\r\nId: 438597"
                        ]
                    }
                },
                "234ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "438879": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 234ª ZONA ELEITORAL DA CAPITAL\r\n\r\nEDITAL N º 006/08\r\n\r\nProcesso nº A-040/07\r\n\r\nNatureza: Proc. Administrativo - Duplicidade de Filiação Partidária\r\n\r\nDispositivo Legal: Artigo 22 parágrafo único da Lei 9.096/95\r\n\r\nEleitor: AFONSO LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\nO Dr. EDUARDO GUSMÃO ALVES DE BRITO NETO, Juiz da 234ª Zona Eleitoral da Capital, Estado do Rio de Janeiro, nomeado na forma da Lei, etc. MANDA INTIMAR o eleitor NARCISO FERREIRA DA SILVA, inscrição eleitoral n.º 132501703/53, nascido em 28/08/1950, filho de José Ferreira da Silva e Maria Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para apresentar esclarecimentos acerca das filiações partidárias constantes do processo supra no prazo de 03 (três) dias.\r\n\r\nMANDA NOTIFICAR o eleitor AFONSO LUIZ DE ALMEIDA, inscrição eleitoral nº 013142510388, nascido em 24/09/1949, filho de José Quirino de Almeida e Mariana Bernada da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para apresentar esclarecimentos acerca das filiações partidárias constante do processo supra no prazo de 03 (três) dias.\r\n\r\nFoi expedido o presente edital cuja cópia encontra-se afixada no cartório, no local de costume. Dado e passado aos sete dias do mês de fevereiro do ano dois mil e oito. Eu, Márcia Rita Ferreira Neves, Chefe de Cartório da 234ª Zona Eleitoral, digitei e subscrevo o presente, que vai assinado pelo MM. Juiz(a) Dr. Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto - Juiz da 234ª Z.E.\r\n\r\nId: 438879"
                        ],
                        "438878": [
                            "IIIF - TRE - Edital",
                            "JUÍZO DA 234ª ZONA ELEITORAL DA CAPITAL\r\n\r\nEDITAL N º 005/08\r\n\r\nProcesso nº A-042/07\r\n\r\nNatureza: Proc. Administrativo - Duplicidade de Filiação Partidária\r\n\r\nDispositivo Legal: Artigo 22 parágrafo único da Lei 9.096/95\r\n\r\nEleitor: CLAUDIO JOSÉ THOMÉ DE ALMEIDA\r\n\r\nO Dr. EDUARDO GUSMÃO ALVES DE BRITO NETO, Juiz da 234ª Zona Eleitoral da Capital, Estado do Rio de Janeiro, nomeado na forma da Lei, etc. MANDA INTIMAR o eleitor NARCISO FERREIRA DA SILVA, inscrição eleitoral n.º 132501703/53, nascido em 28/08/1950, filho de José Ferreira da Silva e Maria Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para apresentar esclarecimentos acerca das filiações partidárias constantes do processo supra no prazo de 03 (três) dias.\r\n\r\nMANDA NOTIFICAR o eleitor CLAUDIO JOSÉ THOMÉ DE ALMEIDA, inscrição eleitoral nº 013222440396, nascido em 05/01/1960, filho de Geraldo de Almeida Ivey e Diva de Almeida da Silva Thomé, que se encontra em local incerto e não sabido, para apresentar esclarecimentos acerca das filiações partidárias constante do processo supra no prazo de 03 (três) dias.\r\n\r\nFoi expedido o presente edital cuja cópia encontra-se afixada no cartório, no local de costume. Dado e passado aos sete dias do mês de fevereiro do ano dois mil e oito. Eu, Márcia Rita Ferreira Neves, Chefe de Cartório da 234ª Zona Eleitoral, digitei e subscrevo o presente, que vai assinado pelo MM. Juiz(a) Dr. Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto - Juiz da 234ª Z.E.\r\n\r\nId: 438878"
                        ]
                    }
                },
                "237ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "437302": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "AVISO DE AFIXAÇÃO 004/2008\r\n\r\nO Juízo da 237.ª Zona Eleitoral / RJ avisa que se encontra afixado em Cartório o Edital 004/2008, de 18/02/2008, da relação de títulos deferidos no período de 01 a 15/02/2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2008.\r\n\r\nAdillar dos Santos Teixeira Pinto - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 437302"
                        ]
                    }
                },
                "252ª Zona Eleitoral": {
                    "Atos": {
                        "437220": [
                            "IIIF - TRE - Aviso",
                            "JUÍZO DA 252ª ZONA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nAviso de Afixação do Edital Nº 03/ 08\r\n\r\nO Juízo da 252ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro, avisa, em cumprimento ao disposto na Resolução TRE/RJ nº 563/03, art. 3º, I, que se encontra afixado em Cartório o Edital nº 03/08, referente à relação dos requerimentos de inscrição eleitoral, 2ª via do título eleitoral, revisão e transferência de domicílio eleitoral da 1ª quinzena do mês de fevereiro de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2008. \r\n\r\nGILBERTO CAMPISTA GUARINO - Juiz Eleitoral\r\n\r\nId: 437220"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos": {
                "441511": [
                    "I - Decreto Normativo",
                    "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 14.02.2008\r\n\r\nPágina 02 - 2ª coluna\r\n\r\nDECRETO Nº 41.175 \r\n\r\nDE 13 DE FEVEREIRO DE 2008 \r\n\r\nAltera o lIVRO ii DO Regulamento DO ICMS aprovado pelo Decreto nº 27.427/00 (ricms/2000).\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nLISTA DAS MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nOPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS\r\n\r\n(artigo 2º do Livro II)\r\n\r\n...................................\r\n\r\nFITAS MAGNÉTICAS de largura não superior a 4 mm: em cassetes - posição 8523.11.10 da NCM/SH outras - posição 8523.11. 90 da NCM/SH\r\n\r\n25%\r\n\r\n9\r\n\r\nProtocolo ICM 19/85\r\n\r\nFITAS MAGNÉTICAS de largura superior a 4 mm mas não superior a 6,5 mm - posição 8523.12.00 da NCM/SH\r\n\r\nFITAS MAGNÉTICAS de largura superior a 6,5 mm: em rolos ou carretéis, de largura inferior ou igual a 50,8 mm (2\") - posição 8523.13.10 da NCM/SH\r\n\r\nem cassetes para gravação de vídeo - posição 8523.13.20 da NCM/SH outras - posição 8523.13.90 da NCM/SH\r\n\r\nOUTRAS FITAS MAGNÉTICAS de largura não superior a 4 mm:\r\n\r\n- em cartuchos ou cassetes - posição 8524.51.10 da NCM/SH\r\n\r\n- outras - posição 8524.51.90 da NCM/SH\r\n\r\nOUTRAS FITAS MAGNÉTICAS de largura superior a 4 mm mas não superior a 6,5 mm - posição 8524.52.00 da NCM/SH\r\n\r\nOUTRAS FITAS MAGNÉTICAS de largura superior a 6,5 mm - posição 8524.53.00 da NCM/SH\r\n\r\nDISCOS FONOGRÁFICOS - posição 8524.10.00 da NCM/SH\r\n\r\nDISCOS PARA SISTEMAS DE LEITURA POR RAIO LASER para reprodução apenas do som - posição 8524.32.00 da NCM/SH\r\n\r\nOUTROS DISCOS PARA SISTEMAS DE LEITURA POR RAIO LASER - posição 8524.39.00 da NCM/SH\r\n\r\n...................................\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nLISTA DAS MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nOPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS\r\n\r\n(artigo 2º do Livro II)\r\n\r\n...................................\r\n\r\nFITAS MAGNÉTICAS de largura não superior a 4 mm:\r\n\r\n25%\r\n\r\n9\r\n\r\nProtocolo ICM 19/85\r\n\r\n- em cassetes - posição 8523.29.21 da NCM/SH\r\n\r\n- outras - posição 8523.29.29 da NCM/SH;\r\n\r\nFITAS MAGNÉTICAS de largura superior a 4 mm mas não superior a 6,5 mm - posição 8523.29.22 da NCM/SH;\r\n\r\nFITAS MAGNÉTICAS de largura superior a 6,5 mm:\r\n\r\n- em rolos ou carretéis, de largura inferior ou igual a 50,8 mm (2”) - posição 8523.29.23 da NCM/SH\r\n\r\n- em cassetes para gravação de vídeo - posição 8523.29.24 da NCM/SH\r\n\r\n- outras - posição 8523.29.29 da NCM/SH;\r\n\r\nDISCOS FONOGRÁFICOS - posição 8523.80.00 da NCM/SH;\r\n\r\nDISCOS PARA SISTEMAS DE LEITURA POR RAIO “LASER” para reprodução apenas do som - posição 8523.40.21 da NCM/SH;\r\n\r\nOUTROS DISCOS PARA SISTEMAS DE LEITURA POR RAIO “LASER” - posição 8523.40.29 da NCM/SH;\r\n\r\nOUTRAS FITAS MAGNÉTICAS de largura não superior a 4 mm:\r\n\r\n- em cartuchos ou cassetes - posição 8523.29.32 da NCM/SH\r\n\r\n- outras - posição 8523.29.29 da NCM/SH;\r\n\r\nOUTRAS FITAS MAGNÉTICAS de largura superior a 4 mm mas não superior a 6,5 mm - posição 8523.29.39 da NCM/SH;\r\n\r\nOUTRAS FITAS MAGNÉTICAS de largura superior a 6,5 mm - posição 8523.29.33 da NCM/SH;\r\n\r\nOUTROS SUPORTES não gravados:\r\n\r\n- discos para sistema de leitura por raio “laser” com possibilidade de serem gravados uma única vez (CD-R) - posição 8523.40.11 da NCM/SH\r\n\r\n- outros - posição 8523.29.90 a NCM/SH\r\n\r\nDISCOS PARA SISTEMAS DE LEITURA POR RAIO \"LASER\" para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem - posição 8523.40.22 da NCM/SH;\r\n\r\nFITAS MAGNÉTICAS PARA REPRODUÇÃO DE FENÔMENOS DIFERENTES DO SOM OU DA IMAGEM - posição 8523.29.31 da NCM/SH\r\n\r\n...................................\r\n\r\nPágina 03 - 1ª coluna\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nLISTA DAS MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nOPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS\r\n\r\n(artigo 2º do Livro II)\r\n\r\n...................................\r\n\r\nPRODUTOS FARMACÊUTICOS, MEDICAMENTOS E OUTROS, TAIS COMO:\r\n\r\n.........................................\r\n\r\n- Preço de tabela sugerido pelo órgão competente ........................................ \r\n\r\n9\r\n\r\nConvênio ICMS 76/94\r\n\r\n...................................\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nLISTA DAS MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nOPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS\r\n\r\n(artigo 2º do Livro II)\r\n\r\n...................................\r\n\r\nPRODUTOS FARMACÊUTICOS, MEDICAMENTOS E OUTROS, TAIS COMO:\r\n\r\n..................................\r\n\r\n- Preço de tabela sugerido pelo órgão competente ......................... \r\n\r\n9\r\n\r\nProtocolo ICMS 68/07\r\n\r\n...................................\r\n\r\nPágina 03 - 2ª coluna\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nLISTA DAS MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nOPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS\r\n\r\n(artigo 2º do Livro II)\r\n\r\n...................................\r\n\r\nRAÇÕES TIPO “PET” PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS - posição 2309 da NCM/SH\r\n\r\nAquisições no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAquisições em outra unidade da Federação\r\n\r\n9\r\n\r\nProtocolo ICMS 26/04\r\n\r\n46%\r\n\r\n58,62%\r\n\r\n...................................\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nLISTA DAS MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nOPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS\r\n\r\n(artigo 2º do Livro II)\r\n\r\n...................................\r\n\r\nRAÇÕES TIPO “PET” PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS - posição 2309 da NCM/SH\r\n\r\nAquisições no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAquisições em outra unidade da Federação\r\n\r\n9\r\n\r\nProtocolo ICMS 26/04\r\n\r\ne Protocolo ICMS 69/07 \r\n\r\n46%\r\n\r\n58,62%\r\n\r\n...................................\r\n\r\nId: 441511"
                ]
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "441512": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETOS DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições constitucionais e legais\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de fevereiro de 2008, JAILSON LUIS DA SILVA, matrícula nº 1361-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo CECIERJ V, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. Processo nº E-26/60241/2008.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 11 de fevereiro de 2008, CRISTINA QUINDERÉ DE ARRUDA FALCÃO, ma trícula nº 29/4451-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450086/2008.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO DE ALVARENGA FERREIRA para exercer, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo VP-3, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Cristina Quinderé de Arruda Falcão, matrícula nº 29/4451-0. Processo nº E-18/450086/2008.\r\n\r\nCESSAR OS EFEITOS da Portaria FTM/RJ de 19/01/1999, publicado no D.O. de 04/02/1999, que designou SILVIO CÉSAR MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 29/1377-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo FTM-4, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura. Processo nº E-18/450064/2008.\r\n\r\nQuebra NOMEAR LUCIANO DE ALMEIDA MARVILA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo FTM-4, da Diretoria Administrativa e Financeira, da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - FTM/RJ, da Secretaria de Estado de Cultura, anteriormente ocupado por Silvio César Moreira dos Santos, matrícula nº 29/1377-0 . Processo nº E-18/450064/2008. \r\n\r\nId: 441512"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "441498": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n\r\nProc. n° E-03/1325/2008 - AUTORIZO\r\n\r\nId: 441498"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "441494": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 75 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESIGNA SERVIDORES QUE MENCIONA PARA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto nos Decretos nº 31.863 e 31.864, ambos de 16.9.2002, e no parágrafo único do art. 3º do Decreto 41.135, de 21.01.2008, e tendo em vista o constante no processo nº E-12/ 446/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Pregão da Secretaria de Estado da Casa Civil para atuar nos procedimentos licitatórios nas formas presencial e eletrônico, inclusive para registro de preços, e designar os servidores abaixo relacionados para compor a referida Comissão, cujo mandato será de 01 (um) ano.\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\n- LUIZ ROBERTO SILVEIRA LEITE, matrícula nº 820.135-2\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\n- WALDEMIR D' AVILA PEIXOTO, matrícula nº 877.536-3\r\n\r\n- CARLOS ALBERTO DE ANDRADE, matrícula nº 877.761-7\r\n\r\n- RITA DE CÁSSIA DE JESUS PENTEADO GONÇALVES , matrícula nº 896.704-4\r\n\r\nSUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO\r\n\r\n- FABIANA SANTOS DIAS, matrícula nº 9.173.885-6\r\n\r\n- LUIZ CARLOS BEZERRA, matrícula nº 931.3388-8\r\n\r\nRepresentante da Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\n- MARIZA FERNANDES DE CARVALHO, matrícula nº 6.132.764-9\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor WALDEMIR D'AVILA PEIXOTO, matrícula nº 877.536-3, como substituto do pregoeiro titular em seus impedimentos. \r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2008\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASACIVIL Nº 76 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993, o contido no Decreto nº 21.081, de 09.12.1994, e suas alterações, e no parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 41.135, de 21.01.2008, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/ 446 /2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Casa Civil para conduzir os procedimentos licitatórios, inclusive os de registros de preços, e designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, compor a referida Comissão, cujo mandato será de 01 (um) ano. \r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\n- LUIZ ROBERTO SILVEIRA LEITE, matrícula nº 820.135-2\r\n\r\n- WALDEMIR D' AVILA PEIXOTO, matrícula nº 877.536-3\r\n\r\n- CARLOS ALBERTO DE ANDRADE, matrícula nº 877.761-7\r\n\r\n- RITA DE CÁSSIA DE JESUS PENTEADO GONÇALVES , matrícula nº 896.704-4\r\n\r\n- MARIZA FERNANDES DE CARVALHO, matrícula nº 6.132.764-9-Representante da SULOG/SEPLAG\r\n\r\nMEMBROS SUPLENTES\r\n\r\n- FABIANA SANTOS DIAS, matrícula nº 9.173.885-6\r\n\r\n- LUIZ HENRIQUE SOARES PINTO, matrícula nº 860.549-5\r\n\r\nArt. 2º - Fica designado o servidor WALDEMIR D'AVILA PEIXOTO, matrícula nº 877.536-3, como substituto do Presidente em seus impedimentos. \r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2008\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 441494"
                    ],
                    "441513": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, FRANCISCO SANTOS CORREIA, matrícula nº 936936-4, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/160521/2008.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ HELDO DE ARAGÃO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco Santos Correia, matrícula nº 936936-4. Processo nº E-12/160521/2008.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, JORGE LUIZ FIALHO DOS SANTOS, matrícula nº 182446-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10026/2008.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS JOSE DE VASCONCELLOS CARVALHO para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Fialho dos Santos, matrícula nº 182446-5. Processo nº E-21/10026/2008.\r\n\r\nNOMEAR TATIANA HARTZ para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Olívia Maria Rodrigues Galvão, matrícula nº 807722-4. Processo nº E-21/21/10026/2008.\r\n\r\nNOMEAR DIEGO DE ARAGÃO FARIA NEVES para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Educação, an teriormente ocupado por Edson Wagner da Silva Pimentel, matrícula nº 0853091-7. Processo nº E-03/300046/2008.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, EDUARDO CÉSAR PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 27/04156-5, do cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Presidência, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/200440/2008.\r\n\r\nNOMEAR AMÉRICO DUTRA DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2008, o cargo em comissão de Encarregado, símbolo DAI-4, da Presidência, da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente - FEEMA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Eduardo César Pereira da Silva, matrícula nº 27/04156-5. Processo nº E-07/200439/2008. \r\n\r\nId: 441513"
                    ],
                    "439911": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2008 (quarta-feira), INICIADA ÀS 09 HORAS E 35 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817/10º ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 09 h e 35 min.\r\n\r\nTÉRMINO: 11 h e 45 min.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Fausto Vieira de Azevedo, Carlos Eduardo Gonçalves Maiolino, Paulo Cezar Martins Ribeiro, Saul Vaz Andrade, Fernando Duarte Lopes Moreira, Newton Soares, Wânia Lúcia Giannetti, Ivan da Silva Luciano, Biracy Sá Valdez e José Carlos de Mattos Reis. \r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: José Alberto Jordão de Oliveira, Angela Christina de Castro Pacheco e Paulo Robson Pereira.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Tercio Damião Novanta de Almeida, Antônio Wagner Barbosa da Costa, Frederico Otávio Gonçalves de Araújo, Jorge Luiz Alfaia dos Reis, Lineu Castilho Martins e Almir da Costa.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n¾ Foram aprovados, à unanimidade, os termos da Ata da 3ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 23/01/2008.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO.\r\n\r\n¾ Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2008, consignados no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processos do DETRAN/RJ nºs E-09/008871/4110/2005, E-09/008455/4110/2005, E-09/967089/4110/2005 e E-09/011721/4110/2006.\r\n\r\n¾ Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo deferimento do recurso proposto pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro ¾ DETRAN/RJ. Por conseguinte, foi cancelada a decisão proferida pela 5ª JARI/DETRAN/RJ, MANTENDO-SE, desta forma, A PENALIDADE APLICADA pela referida autoridade de trânsito, decorrente do infracionamento registrado no Auto de Infração nº I31406988, consignado no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processo do DETRAN/RJ nº E-09/004825/4110/2006.\r\n\r\nRelator: Dr. Carlos Eduardo Gonçalves Maiolino, Conselheiro-Representante do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n¾ Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2007, consignados no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processos da PMRJ nºs 03/327632/2005, 03/336270/2005 e 03/762479/2005.\r\n\r\nRelator: Dr. José Carlos de Mattos Reis, Conselheiro-Representante do DETRAN/RJ.\r\n\r\n¾ Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2007, consignados no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DETRAN/RJ nº E-09/81388/4000/2004 (processo da PMNI nº 2649/2004, art. 287 do CTB) ¾ PMRJ nºs 03/610730/2001, 03/501035/2002, 03/303689/2003, 03/640913/2003, 03/383663/2003 e 03/403612/2003.\r\n\r\n¾ Foram aprovados, por maioria de votos, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2008, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processo da PMRJ nº 03/346241/2005 ¾ DER/RJ nºs E-33/852279/2006, E-33/852277/2006 e E-17/304445/2007.\r\n\r\nRelator: Dra. Ângela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Suplente, Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n¾ Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2007, consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processos da PMRJ nºs 03/335095/2005, 03/353157/2005, 03/763562/2005 e 03/371879/2005.\r\n\r\nRelator: Professor Paulo Cezar Martins Ribeiro, Conselheiro-Representante da COPPE/UFRJ.\r\n\r\n¾ Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo deferimento dos recursos propostos pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro ¾ DETRAN/RJ. Por conseguinte, foram canceladas as decisões proferidas pela 2ª JARI/DETRAN/RJ, MANTENDO-SE, desta forma, AS PENALIDADES APLICADAS pela referida autoridade de trânsito, decorrentes dos infracionamentos registrados nos Autos de Infração nºs C30431568 e C30548417, consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processos do DETRAN/RJ nºs. E-09/043333/4110/2005 e E-09/005235/4110/2006.\r\n\r\nRelator: Dr. José Alberto Jordão de Oliveira, Conselheiro-Suplente, Representante da FUNDAÇÃO DER/RJ.\r\n\r\n¾ Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2008, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/358418/2007 ¾ PMRJ nºs 03/358644/2003, 03/553885/2005 e 03/361649/2005 ¾ DER/RJ nº E-17/308612/2007.\r\n\r\nRelator: Drª. Wânia Lúcia Giannetti, Conselheira-Representante do Município de Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\n- Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2007, consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processos da PMRJ nºs 03/363754/2005, 03/361012/2005, 03/559230/2005, 03/763091/2005 e 03/363361/2005 ¾ DER/RJ nºs E-33/830294/2006 e E-33/830298/2006.\r\n\r\nRelator: Dr. Saul Vaz Andrade, Conselheiro-Representante do Município de Niterói.\r\n\r\n¾ Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2007, consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processos da PMRJ nºs 03/300975/2005, 03/327630/2005, 03/678353/2005 e 03/311059/2005.\r\n\r\nRelator: Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F.\r\n\r\n¾ Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2007, consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/206912/2007 - DER/RJ nº E-17/311112/2007.\r\n\r\nRelator: Dr. Ivan da Silva Luciano, Conselheiro-Representante da ABRAMET/SBOT.\r\n\r\n¾ Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos INDEFERIMENTOS, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2007, consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processos da PMRJ nºs 03/334157/2005, 03/344189/2005 e 03/346606/2005 ¾ DER/RJ nº E-33/800860/2007.\r\n\r\nRelator: Dr. Newton Soares, Conselheiro-Representante do SINDICARGA/RJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta Ata, assinada por mim, Aline Barcelos Costa, servidora designada para secretariar a sessão e pelo Presidente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de janeiro de 2008\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 439911. A faturar por empenho"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "440085": [
                            "I - Ato",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.02.2008\r\n\r\nNOMEIA ANA CHRISTINA FAESY VENANCIO, para o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, em vaga anteriormente ocupada por Ademir Lage, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\n\r\nId: 440085. A faturar por empenho"
                        ],
                        "440144": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3925\r\n\r\nDE 13 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n\r\nDESIGNA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, tendo o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº 31863, de 18 de setembro de 2002 e o que consta do Processo Administrativo nº E-12/203368/2008.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor VINÍCIUS NORONHA DE MELO, matr. nº 24/007.473-2, para atuar como Pregoeiro nas licitações realizadas sob a modalidade de Pregão Eletrônico do Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Designar o servidor WILLIAN FERRAZ, matr. 24/007.280-1, para atuar como Pregoeiro Substituto, nos eventuais impedimentos dp Pregoeiro Titular.\r\n\r\nArt. 3º - Designar os seguintes servidores para integrar a Equipe de Apoio de que trata o § 1º do art. 7º do Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\n- Valeria Perdigão Mauriel Nantes, matr. nº 24/007.039-1;\r\n\r\n- Maria Alice Vieira Jogaib, matr. nº 24/007.317-1; e\r\n\r\n- Willian Ferraz, matr. nº 24/007.280-1.\r\n\r\nMembro Representante da SEPLAG:\r\n\r\n- Paulo Soares, matr. nº 898.717-4.\r\n\r\nMembros Suplentes da Equipe de Apoio:\r\n\r\n- Mauro Abreu do Amaral, matr. nº 24/007.292-6\r\n\r\n- Luis Antônio Gilly Nardi, matr. nº 24/007.272-8; e\r\n\r\n- Carlos Roberto Paiva, matr. nº 24/002.440-6. \r\n\r\nArt. 4º - O mandato dos servidores ora designados é de 01 (um) ano, vedada a recondução da totalidade dos seus membros para o período subseqüente.\r\n\r\nArt. 5º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 6° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 440144. A faturar por empenho"
                        ],
                        "440149": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 3926\r\n\r\nDE 13 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo Administrativo nº E-12/203368/2008.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para integrar a Comissão Permanente de Licitação deste Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, em conformidade com o disposto no § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, os servidores a seguir relacionados:\r\n\r\nMembros Efetivos:\r\n\r\n- Vinícus Noronha de Melo, matr. nº 24/007.473-2 - Presidente;\r\n\r\n- Willian Ferraz, matr. nº 24/007.280-1 - substituto eventual do Presidente;\r\n\r\n- Maria Alice Vieira Jogaib, matr. nº 24/007.317-1;\r\n\r\n- Antônio de Pádua Christóvan Pereira, matr. nº 24/007.263-7; e\r\n\r\n- Paulo Soares, matr. nº 898.717-4 (Membro Representante da SEPLAG).\r\n\r\nMembros Suplentes:\r\n\r\n- Mauro Abreu do Amaral, matr. nº 24/007.292-6\r\n\r\n- Luis Antônio Gilly Nardi, matr. nº 24/007.272-8; e\r\n\r\n- Carlos Roberto Paiva, matr. nº 24/002.440-6. \r\n\r\nArt. 2º - O mandato dos servidores ora designados é de 01 (um) ano, vedada a recondução da totalidade dos seus membros para o período subseqüente.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 4° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 440149. A faturar por empenho"
                        ],
                        "440154": [
                            "I - Ato",
                            "DE 01.02.2008\r\n\r\nAPOSENTA EDUARDO ATAB, Oficial de Administração Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.223-6, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-12/209474/2008.\r\n\r\nDE 07.02.2008\r\n\r\nAPOSENTA MARIO JORGE DA CUNHA BULCÃO, Oficial de Administração Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/000.209-7, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/209650/2008.\r\n\r\nAPOSENTA MARLI MARRA MATHEUS, Médico, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/002.019-8, do Quadro Suplementar, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-12/209764/2008.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 06.11.2007\r\n\r\nPágina 3 - 1ª Coluna\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.10.2007\r\n\r\nProc. nº E-09/60066/4000/2006.\r\n\r\nOnde se lê: ...Centro de Formação de Condutores ARAÚJO LTDA., DH AB/207...\r\n\r\nLeia-se: ...Centro de Formação de Condutores ARAÚJO LTDA., DH AB/175...\r\n\r\nId: 440154. A faturar por empenho"
                        ],
                        "440162": [
                            "I - Despacho",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 07.02.2008\r\n\r\nPágina 6 - 1ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.02.2008\r\n\r\nProc. nº E-12/333909/2007 - ADELRIO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nOnde se lê: ... para o lote 6 - grampo, cobreado, para grampeador de mesa, com o valor global de R$ 1.180,00 (um mil cento e oitenta reais);...\r\n\r\nLeia-se: ... para o lote 6 - grampo, cobreado, para grampeador de mesa, com o valor global de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais);...\r\n\r\nId: 440162. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "439893": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-GERAL\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08/02/2008\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nMARIA DA PENHA SANTOS DE ARAUJO PESSANHA, PROF. ASS. ADM. EDUC. II, C, ref. 8, matrícula 0159531-3. Proc. nº E-03/1730190/2007.\r\n\r\nCREUZA MARIA FIGUEIRA, PROF. DOCENTE II, B, ref. 7, matrícula 0187564-0. Proc. nº E-03/3910030/2007.\r\n\r\nALENIR PACHECO ALVES, AUX. ADM. DE SERV. DE SAÚDE A, matrícula 0624758-9, Proc. nº E-08/603773/2007.\r\n\r\nMARLENE CARDOZO DE MATOS, PROF. ASS. ADM. EDUC. II, D, ref. 9, matrícula 0159065-2. Proc. nº E-03/4110126/2007.\r\n\r\nDE 11/02/2008\r\n\r\nAPOSENTA ANGELINA DE FREITAS PEREIRA, PROF. DOCENTE I, D, ref. 8, matrícula 0235412-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/4410073/2006.\r\n\r\nDE 12/02/2008\r\n\r\nAPOSENTA LIGIA MARIA DAHER DE DEUS VIANNA, PROF. DOCENTE I, D, ref. 9, matrícula 0076463-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-03/811533/2007.\r\n\r\nDE 13/02/2008\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do § 1°, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nARMINDA VIEIRA LUIZ, SERVENTE-CIEP, matrícula 5010488-4, Proc. nº E-03/11003397/2006.\r\n\r\nDUCILA ALVARENGA MOREIRA, PROF. DOCENTE II, B, ref. 5, matrícula 0280797-2. Proc. nº E-03/4110398/2006.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/10/2007, a servidora VERA LUCIA TEIXEIRA LYRA MORAES, SERVENTE-CIEP, matrícula 5009932-4, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Proc. nº E-08/223605/2007.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nFATIMA BARBOSA DA SILVA, PROF. DOCENTE I, C, ref 7, matrícula 0249340-1. Proc. nº E-03/11201802/2007.\r\n\r\nDAMARIS DINIZ DOS SANTOS, PROF. DOCENTE I, C, ref. 7, matrícula 0242670-8. Proc. nº E-03/8611772/2006.\r\n\r\nMARIA NATALIA BARROS FIGUEIREDO, PROF. DOCENTE I, C, ref 8, matrícula 0122018-5, Proc. nº E-03/2610088/2007.\r\n\r\nVERA NELY CRUZ, PROF. DOCENTE I, D, ref. 9, matrícula 2169526-7, Proc. nº E-03/11300568/2005.\r\n\r\nMARIA INÊS SOUZA DE MATTOS, PROF. DOCENTE II, D, ref. 8, matrícula 0186369-5. Proc. nº E-03/3610781/2006.\r\n\r\nRITA CÉLIA BRAGA DA ROCHA, PROF. DOCENTE II, D, ref. 8, matrícula 0184418-2. Proc. nº E-03/1410215/2003.\r\n\r\nELIANÊ DA SILVA GOIS MACHADO, PROF. DOCENTE II, A, ref. 6, matrícula 0158049-7. Proc. nº E-03/5110026/2006.\r\n\r\nROSE MARY COSTA DE VASCONCELOS, PROF. DOCENTE I, D, ref. 9, matrícula 0199843-4. Proc. nº E-03/10200795/2007.\r\n\r\nEMILIA GLORIA SANTOS DE ARAUJO, PROF. DOCENTE I, D, ref. 9, matrícula 0132714-7. Proc. nº E-03/11200770/2005.\r\n\r\nALCIMARILDA SOARES DA COSTA, PROF. DOCENTE II, B, ref. 7, matrícula 0187167-2. Proc. nº E-03/2310284/2007.\r\n\r\nZILMA FREITAS DE SOUZA, PROF. DOCENTE II, B, ref. 7, matrícula 0187603-6. Proc. nº E-03/3910023/2007. \r\n\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nVANILDA RODRIGUES NICOLAU, SERVENTE I, matrícula 1202557-3. Proc. nº E-03/9948/2006.\r\n\r\nSOLANGE MACHADO BOTELHO, PROF. DOCENTE II, B, ref. 7, matrícula 0154331-3. Proc. nº E-03/4610144/2007.\r\n\r\nDE 14/02/2008\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b” do art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nCARLOS ULISSES GUEDES DA LUZ, PROF. DOCENTE I, C, ref. 5, matrícula 0251432-1, Proc. nº E-03/1730165/2007.\r\n\r\nANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, PROF. DOCENTE II, C, ref. 7, matrícula 0244260-6, Proc. nº E-03/2010013/2007.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. \r\n\r\nCARMEN RITA DE ALMEIDA SERRA, PROF. DOCENTE II, A, ref. 6, matrícula 502100-1. Proc. nº 03/5110022/2007.\r\n\r\nALCIDEMIA DAS VIRGENS DUTRA, SERVENTE I, matrícula 148194-4. Proc. nº 03/9500107/2002.\r\n\r\nId: 439893"
                    ],
                    "440118": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14.02.2008\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades em face do servidor JAIRO DE OLIVEIRA VASCONCELLOS FILHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula n° 08/103.134-6, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 2,44/46, 48/51, 62/75, 77, 78, 80/83 e 87. Processo nº E-04/402168/2007.\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar para apurar irregularidades em face dos servidores ADALBERTO ALMEIDA CONDE, Professor - DEGASE, matrícula n° 181.199-1 e NILZON MONTEIRO DA SILVA, Agente de Disciplina - DEGASE, matrícula n° 835.803-8, noticiadas no presente, em especial as mencionadas às fls. 21/23, 71/80, 91/95, 101 e 102. Processo nº E-12/650060/2007.\r\n\r\nId: 440118"
                    ],
                    "440119": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14/02/2008\r\n\r\nProc. nº E-03/007585/2006 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades ocorridas no âmbito do CENTRO DE LINGUAS ESTRANGEIRAS MODERNAS - CELEMO/ Liceu Nilo Peçanha, por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a esta Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito à Secretaria de origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.200.242/2002 - Arquive-se o presente processo administrativo disciplinar instaurado para apurar irregularidades em face de RICARDO DOS SANTOS CARDOSO, Professor Docente I, Nível C, Referência 8, matrícula nº 182.427-5, bem como a Procrastinação do feito, por não terem sido identificados indícios de autoria ou omissões ilícitas por parte de servidor estadual, reservando a esta Administração Pública reabrir a sua instrução caso surjam fatos novos. Remeta-se o feito à Secretaria de Origem, objetivando conhecimento.\r\n\r\nId: 440119"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "440122": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 13.02.2008\r\n\r\nProc. nº E01/704358/1986 - LUIZ CLAUDIO PAULINO HERMÓGENES, matrícula nº 2623-7 - CONCEDO o adicional de 50%, referente ao 9º triênio, a partir de 03.02.2008.\r\n\r\nProc. nº E01/703975/1986 - VERA LUCIA DE PINHO MERCA RODRIGUES, matrícula nº 2608-8 - CONCEDO o adicional de 50%, referente ao 9º triênio, a partir de 02.02.2008.\r\n\r\nProc. nº E01/703562/1986 - CASSIA GORETE DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 2624-5 - CONCEDO o adicional de 50%, referente ao 9º triênio, a partir de 02.02.2008.\r\n\r\nProc. nº E01/708405/1986 - HELOISE MARINELLI PERRI, matrícula nº 2739-1 - CONCEDO o adicional de 50%, referente ao 9º triênio, a partir de 03.02.2008.\r\n\r\nProc. nº E01/705398/1986 - SERGIO LUIZ GAUDENCIO, matrícula nº 2650-0 - CONCEDO o adicional de 50%, referente ao 9º triênio, a partir de 02.02.2008.\r\n\r\nProc. nº E01/712189/1986 - KEMEL DA GAMA SILVA, matrícula nº 2878-7 - CONCEDO o adicional de 50%, referente ao 9º triênio, a partir de 11.02.2008.\r\n\r\nProc. nº E01/705208/1986 - SANDRA REGINA TAVARES DE MELO RODRIGUES, matrícula nº 2693-0 - CONCEDO o adicional de 50%, referente ao 9º triênio, a partir de 11.02.2008.\r\n\r\nProc. nº E01/704259/1987 - JOÃO CARLOS THEODORO, matrícula nº 2598-1 - CONCEDO o adicional de 50%, referente ao 9º triênio, a partir de 11.02.2008.\r\n\r\nProc. nº E01/705062/1997 - HÉLIO MACHADO BUENO, matrícula nº 2713-6 - DEFIRO 06 meses de licença prêmio referente ao período de 27.02.1997 a 24.02.2007, para serem usufruídas a partir de 11.03.2008.\r\n\r\nProc. nº E01/315484/2008 - DAISY MARIA PETERS D'AIUTO P. DA SILVA, matrícula nº 2065-1 - DEFIRO o abono de permanência instituído pela EC nº 41/2003 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, a partir de 10.01.2008.\r\n\r\nId: 440122. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "439913": [
                        "I - Portaria",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 462 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 18 A 24 DE FEVEREIRO DE 2008.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15/90, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 156,0000\r\n\r\nUS$ 123,5000\r\n\r\nArt. 1° - Divulgar, para o período de 18 a 24 de fevereiro de 2008, em dólares, para a obtenção da base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que são os seguintes:\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 439913"
                    ],
                    "440094": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16.01.2008\r\n\r\nPágina 9 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 04\r\n\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2008\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 04\r\n\r\nDE 14 DE JANEIRO DE 2008\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONTROLE PATRIMONIAL\r\n\r\nId: 440094"
                    ],
                    "440095": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA.\r\n\r\nDE 31 / 01 /2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.292/2008\r\n\r\nNAD: 111 / 2008\r\n\r\nOBJETO: Ressarcimento de despesas com pessoal Requisitado - Maria Aparecida Nóbrega da Silva\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não Sujeito à Lei Federal Nº 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Não Aplicável\r\n\r\nVALOR: R$ 91.000,00 ( noventa e um mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.683/2008\r\n\r\nNAD: 112 / 2008\r\n\r\nOBJETO: Aluguel e encargos locatícios imóvel IRF- 49.01 - São Gonçalo.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Fernando Diz Martinez\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24 X, Lei Federal Nº 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 105.084,00 ( cento e cinco mil e oitenta e quatro reais. )\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.685/2008\r\n\r\nNAD: 113 / 2008\r\n\r\nOBJETO: Aluguel imóvel antiga AFA - 74.01 - Queimados\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Ganem Participações e Incorporações LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24 X, Lei Federal Nº 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 26.092,80 ( vinte e seis mil noventa e dois reais e oitenta centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.689/2008\r\n\r\nNAD: 114 / 2008\r\n\r\nOBJETO: Aluguel imóvel IRF - 02.01 - Araruama\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Jacy Siqueira Marinho\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24 X, Lei Federal Nº 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 15.000,00 ( quinze mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.692/2008\r\n\r\nNAD: 115 / 2008\r\n\r\nOBJETO: Aluguel e encargos locatícios imóvel Projeto Selo Fiscal ( Barra Mansa)\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e João Batista Coelho\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24 X, Lei Federal Nº 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 36.960,00 ( trinta e seis mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.692/2008\r\n\r\nNAD: 116 / 2008\r\n\r\nOBJETO: Aluguel e encargos locatícios imóvel IRF - 04.01 - Barra Mansa. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e João Batista Coelho\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24 X, Lei Federal Nº 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 56.365,44 ( cinqüenta e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos. )\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.694/2008\r\n\r\nNAD: 117 / 2008\r\n\r\nOBJETO: Aluguel e encargos locatícios imóvel antiga AFA - 15.01 - Cordeiro. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e José Roberto Ganem.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24 X, Lei Federal Nº 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 11.832,50 ( onze mil oitocentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos. )\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.606/2008\r\n\r\nNAD: 118 / 2008\r\n\r\nOBJETO: Aluguel imóvel antiga AFA - 08.01 - Cachoeira de Macacu. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Alfredo José de Souza Filho.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24 X, Lei Federal Nº 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 11.215,92 ( onze mil duzentos e quinze reais e noventa e dois centavos\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.697/2008\r\n\r\nNAD: 119 / 2008\r\n\r\nOBJETO: Aluguel imóvel antiga AFA - 50.01 - São João da Barra. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Loja Maçônica Fidelidade e Virtude.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24 X, Lei Federal Nº 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 6.600,00 ( seis mil e seiscentos reais) \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.698/2008\r\n\r\nNAD: 120 / 2008\r\n\r\nOBJETO: Aluguel imóvel antiga AFA - 62.01 - Vassouras. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Antonio Calixto Filho.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24 X, Lei Federal Nº 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 21.530,95 ( vinte e um mil quinhentos e trinta reais e noventa e cinco centavos) \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.699/2008\r\n\r\nNAD: 121 / 2008\r\n\r\nOBJETO: Aluguel imóvel antiga AFA - 47.01 - Queimados. \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Luiz Carlos Ferraz e Silva.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24 X, Lei Federal Nº 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 15.023,16 ( quinze mil vinte e três reais e dezesseis centavos) \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.700/2008\r\n\r\nNAD: 122 / 2008\r\n\r\nOBJETO: Aluguel imóvel IRF - 61.01 - Valença \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Luiz Gioseffi Jannuzzi\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24 X, Lei Federal Nº 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 44.396,16 ( quarenta e quatro mil trezentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos) \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.705/2008\r\n\r\nNAD: 123 / 2008\r\n\r\nOBJETO: Aluguel imóvel Posto Fiscal antiga AFA - 73.01 - Guapemirim \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Mario Agostinho G. de Abreu Jr.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24 X, Lei Federal Nº 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 6.832,20 ( seis mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte centavos) \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.707/2008\r\n\r\nNAD: 124 / 2008\r\n\r\nOBJETO: Aluguel imóvel antiga AFA - 55.01 - Saquarema \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Marly Moreno de Azevedo.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24 X, Lei Federal Nº 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 3.975,72 ( três mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos) \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.709/2008\r\n\r\nNAD: 125 / 2008\r\n\r\nOBJETO: Aluguel imóvel antiga AFA - 18.01 - Eng. Paulo de Frontin \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Nemoral Agropecuária LTDA.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24 X, Lei Federal Nº 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 13.756,68 ( treze mil setecentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e oito centavos ) \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.711/2008\r\n\r\nNAD: 126 / 2008\r\n\r\nOBJETO: Aluguel imóvel antiga AFA - 17.01 - Duque de Caxias \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Nova Duneiras Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24 X, Lei Federal Nº 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 223.168,92 ( duzentos e vinte e três mil cento e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.712/2008\r\n\r\nNAD: 127 / 2008\r\n\r\nOBJETO: Aluguel imóvel antiga AFA - 65.01 - Arraial do Cabo \r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Patrícia Tanner Muniz\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24 X, Lei Federal Nº 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 8.810,16 ( oito mil oitocentos e dez reais e dezesseis centavos )\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.714/2008\r\n\r\nNAD: 128 / 2008\r\n\r\nOBJETO: Aluguel imóvel AFA - 52.01 - São Pedro D'aldeia.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Paulo Sergio Moraes da Silva\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24 X, Lei Federal Nº 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 6.360,00 ( seis mil trezentos e sessenta reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.678/2008\r\n\r\nNAD: 129 / 2008\r\n\r\nOBJETO: Aluguel e Encargos locatícios IRF - 64.08 - Ilha Governador\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Eduardo Augusto Gomes Matos e Outro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24 X, Lei Federal Nº 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 48.598,00 ( quarenta e oito mil quinhentos e noventa e oito reais.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nEXTRATO DE NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA.\r\n\r\nDE 01 / 02 /2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/027.333/2004\r\n\r\nNAD: 130 / 2008\r\n\r\nOBJETO: Atualização Financeira de Notas Fiscais. ( NFS. 56.801 e 57.915)\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24 VIII, Lei Federal Nº 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 5.141,89 ( cinco mil cento e quarenta e um reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nEXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA.\r\n\r\nDE 07 / 02 /2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.473/2008\r\n\r\nNAD: 131 / 2008\r\n\r\nOBJETO: Taxas de coleta de lixo, Exec. 2008, diversos imóveis próprios da SEFAZ.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Não sujeito à Lei Federal Nº 8.666/93.\r\n\r\nRAZÃO: Não Aplicável\r\n\r\nVALOR: R$ 3.507,00 ( três mil quinhentos e sete reais).\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.356/2008\r\n\r\nNAD: 132 / 2008\r\n\r\nOBJETO: Despesa com adiantamento\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Deise Luce S. Ribeiro\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24 II, Lei Federal Nº 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.389/2008\r\n\r\nNAD: 133 / 2008\r\n\r\nOBJETO: Despesa com adiantamento\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Suely Rodrigues da Cruz\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24 II, Lei Federal Nº 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/410.759/2007\r\n\r\nNAD: 134 / 2008\r\n\r\nOBJETO: Sistema Sem Parar Via Fácil pedágios das Rod. Ponte Rio Niterói, Lagos e Dutra, inclusive valor adesão.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Centro de Gestão de Meios de Pagamento S/A - CGMP\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25 Caput, Lei Federal Nº 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Inexigível\r\n\r\nVALOR: R$ 32.537,23 ( trinta e dois mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.695/2008\r\n\r\nNAD: 135 / 2008\r\n\r\nOBJETO: Aluguel e encargos locatícios - IRF - 35.01 - N. Iguaçu\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Ademar Georges Makhlouta\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24 X, Lei Federal Nº 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 166.790,53 ( cento e sessenta e seis mil setecentos e noventa reais e cinqüenta e três centavos)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: Renato Villela\r\n\r\nEXTRATOS DE NOTAS DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA.\r\n\r\nDE 08 / 02 /2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.350/2008\r\n\r\nNAD: 136 / 2008\r\n\r\nOBJETO: Despesa com Adiantamento\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Akihiro Suamaavielle Tokuda\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24 II, Lei Federal Nº 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.265/2008\r\n\r\nNAD: 137 / 2008\r\n\r\nOBJETO: Despesa com Adiantamento\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Luiz Roberto Dutra brites\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24 II, Lei Federal Nº 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nEXTRATO DE NOTA DE AUTORIZAÇÃO DE DESPESA.\r\n\r\nDE 12 / 02 /2008\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.493/2008\r\n\r\nNAD: 138 / 2008\r\n\r\nOBJETO: Despesa com Adiantamento\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro ( Secretaria de Estado de Fazenda) e Neide Brum Dias Moreira\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24 II, Lei Federal Nº 8.666/93\r\n\r\nRAZÃO: Dispensa\r\n\r\nVALOR: R$ 4.000,00 ( quatro mil reais)\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Marcelo Saintive\r\n\r\nRATIFICAÇÃO:\r\n\r\nId: 440095"
                    ],
                    "440073": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de fevereiro de 2008, às 13h 30min.\r\n\r\nRecurso nº 503.947 - Processo nº E-34/137.270/2006 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO LTDA - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 22.810 - Processo nº E-04/200.796/2000 - Recorrente: AGAIN PAPELARIA E PRESENTES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Eduardo Caetano Garcia - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lucia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 503.843 - Processo nº E-04/597.985/1992 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COFIX MOLDES E ESCORAMENTOS METÁLICOS LTDA - Relator: Conselheiro Eduardo Caetano Garcia - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 25.425 - Processo nº E-34/063.046/2005 - Recorrente: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 440073"
                    ],
                    "440165": [
                        "I - Pauta",
                        "TERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/02/2008, às 12:30h\r\n\r\nRecurso nº 503.860 “EX-OFFICIO” - Processo nº E-04/062.498/1992 - Recorrente: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. Interessada: NOVA AMERICA SOCIEDADE ANÔNIMA. - Relator: Conselheiro Dr. José Jayme de Macedo Oliveira.- Representante da Fazenda: Drª .Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 25.373 - Processo nº E34/056.279/2006 - Recorrente: MANGO BRASIL COMERCIAL. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheira Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 25.466 - Processo nº E34/067.003/2006 - Recorrente: MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SOCIEDADE ANÔNIMA. - Recorrida: TITULAR DO DEF.05 - SIDERURGIA E METALURGIA - Relator: Conselheiro: Dr. Ricardo Garcia de Araújo Jorge. - Representante da Fazenda: Drª Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 25.760 - Processo nº E-34/274.435/20006 - Recorrente: SAN MARCO CONFECÇÕES LTDA - Recorrida: TITULAR DADRE 49.01 - SÃO GONÇALO - Interessada: M. AGOSTINI SOCIEDADE ANÔNIMA. - Relator Conselheiro: Dr. Ricardo Garcia de Araujo Jorge. Representante da Fazenda: Drª. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nId: 440165"
                    ],
                    "440130": [
                        "I - Pauta",
                        "QUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20/02/2008, às 13h 30min\r\n\r\nRecurso nº 900.186 - Processo nº E-34/202.608/2006 - Recorrente: LTD TRANSPORTES LTDA - Recorrida: TITULAR DA DRE 17.01 - DUQUE DE CAXIAS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 26.002 - Processo nº E-34/046.026/2007 - Recorrente: SARA E MÁRCIA BOUTIQUE LTDA - ME - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.14 - SUL II - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Cláudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 503.995 - “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/166.055/1992 - Interessada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO METALÚRGICA ATLAS S/A - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 504.667 - “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/380.021/1993 - Interessada: IRMÃOS REZENDE LTDA - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 504.524 - “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/567.865/1995 - Interessada: CERNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 504.644 - “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/100.540/1997 - Interessada: RODEMAVE TRANSPORTES LTDA - Recorrente: TITULAR DA IRF 64.03 - BONSUCESSO - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 440130"
                    ],
                    "441460": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 131ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2008, ÀS 11:00 HORAS, NA SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, À RUA DA ALFÂNDEGA, N° 42, 1º ANDAR.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY - Secretário de Estado de Fazenda - Presidente;\r\n\r\nSEVERINO POMPILHO DO RÊGO - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização;\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES - Superintendente de Tributação;\r\n\r\nPAULO GLICÉRIO DE SOUZA FONTES - Superintendente de Arrecadação;\r\n\r\nJUAREZ BARCELLOS DE SÁ - novo Presidente do Sindicato dos Fiscais de Rendas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nALEXANDRE DA CUNHA RIBEIRO FILHO - Consultor-Geral Tributário. \r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1 - apresentação no novo Presidente do Sindicado dos Fiscais de Rendas do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ;\r\n\r\n2 - escolha dos novos representantes da Classe dos Fiscais de Rendas junto ao Conselho Superior de Fiscalização Tributária e ao Conselho de Ética, nos termos do inciso V do art. 105 e do § 1º do artigo 108 da Lei Complementar nº 69/90;\r\n\r\n3 - apreciação do resultado do concurso público para preenchimento de cargos na carreira de Fiscal de Rendas realizado nos dias 12 e 13 de janeiro de 2008 e de processos administrativos dele decorrentes;\r\n\r\n4 - apreciação e deliberação para publicação no Diário Oficial da lista de tempo de serviço dos Fiscais de Rendas de 2a. e 3a. categorias, por ordem de antiguidade, apurado até 31.12.2007 \r\n\r\n5 - apreciação de processos administrativos;\r\n\r\n6 - assuntos gerais.\r\n\r\nId: 441460"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "439199": [
                            "I - Pauta",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° 00-2007/081.171-7. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: SERNAV DE MACAE SERVICOS NAVAIS LTDA. Vogal Relator: DR. HAROLDO BEZERRA DA CUNHA. ASSUNTO: Desarquivamento da declaração de microempresa registrada sob o nº 1705996 de 19/06/07.\r\n\r\nId: 439199. A faturar por empenho"
                        ],
                        "439200": [
                            "I - Pauta",
                            "PAUTA DE PLENÁRIO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo n° 00-2006/157.092-3. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: NORTH SHORE DO IRAJA MALHARIA LTDA EPP. Vogal Relator: DR. ROGERIO ALVARO SERRA DE CASTRO. ASSUNTO: Desarquivamento da alteração contratual 01656291 de 28/11/2006, uma vez que a empresa já encontra-se falida.\r\n\r\n2º - Processo n° 00-2006/089.854-2. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrido: M SILVEIRA ROZA COMERCIO DE VEICULOS. Vogal Relator: DR. WAGNER JULIO REIS FERREIRA. ASSUNTO: Duplicidade de Registro de Empresário.\r\n\r\nId: 439200. A faturar por empenho"
                        ],
                        "440150": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.02.2008\r\n\r\nPágina 06 - 3ª Coluna\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.02.2008\r\n\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-11/20.628/2008...\r\n\r\nLEIA-SE: Processo nº E-11/20.628/2007...\r\n\r\nId: 440150. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "439841": [
                            "I - Ata",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.02.2008\r\n\r\nAposenta, a pedido, CELSO SILVA PINTO, Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/04.060, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/204.603/2007 - Bider nº 027, de 12.02.2008.\r\n\r\nAposenta, SALVADOR LOPES FREIRE, Garção, Grupo “II”, Nível “F”, matrícula nº 13/55.653, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do § 1º, inciso I do artigo 40 da Constituição Federal, com efeitos a contar de 29 de janeiro de 2007. Processo nº E-08/223.039/2007 - Bider nº 027, de 12.02.2008.\r\n\r\nAposenta, a pedido, MARIA ABIGAIL DE ALBUQUERQUE SEABRA, Agente Administrativo, Grupo “III”, Nível “F”, matrícula nº 13/55.001, do Quadro Suplementar da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/205.564/2007 - Bider nº 027, de 12.02.2008.\r\n\r\nAposenta, a pedido, BENEDITO SANT'ANA ROCHA, Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo “I”, Nível “G”, matrícula nº 13/06.237, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-17/201.248/2007 - Bider nº 027, de 12.02.2008.\r\n\r\nDE 13.02.2008\r\n\r\nAposenta, a pedido, NAIM GONÇALVES TRISTÃO, Engenheiro, Grupo “V”, Nível “G”, matrícula nº 13/36.320, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-19/081.568/1998 - Bider nº 028, de 13.02.2008.\r\n\r\nAposenta, a pedido, JOSÉ IRES GUIMARÃES, Agente Auxiliar de P.N.M, Grupo “II”, Nível “G”, matrícula nº 13/36.526, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-33/203.397/2003 - Bider nº 028, de 13.02.2008.\r\n\r\nId: 439841. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "438809": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 111 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n\r\nALTERA A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Decretos Estaduais nºs 31.864/2002 e 40.497/2007, e tendo em vista o que consta do Processo n° E-09/0036/1200/2008.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o inciso II do Art. 1º da Resolução SESEG Nº 40, de 24 de maio de 2007:\r\n\r\n“II - Membro da Equipe de Apoio - ANDREA FERREIRA DOS SANTOS, Inspetor de Polícia, matrícula 888.826-5;\r\n\r\nArt. 2º - Fica alterado o Art. 2º da Resolução SESEG Nº 40, de 24 de maio de 2007, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“O Pregoeiro será substituído em seus impedimentos pelo Pregoeiro Substituto, ALBERTO JORGE GONÇALVES REBOEIRAS, Oficial de Cartório, matrícula 180.863-3”.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2008\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança\r\n\r\nId: 438809"
                    ],
                    "440076": [
                        "I - Ato",
                        "DE 13.02.2008\r\n\r\nDemite o servidor EDERSON MYRA DE MORAES SILVA, Oficial de Cartório, matrícula 870.919-8, pela prática de transgressões disciplinares previstas no art. 14, inciso XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, IV, VII, VIII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, regulamentado pelo REPC, aprovado pelo Decreto nº 3.044/80, e artigo 39, incisos V, VI e VII, c/c o art. 52, inciso IX, esses do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo REFPC, aprovado pelo Decreto n° 2.479/79, noticiadas através do Processo n° E-09/001303/1404/2006.\r\n\r\nId: 440076"
                    ],
                    "440075": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.02.2008\r\n\r\nProcesso nº E-09/3779/0006/2007 - INDEFIRO o pedido formulado neste administrativo por entender ter ocorrido a perda do objeto e que a conversão pleiteada não atende aos fins da penalidade imposta ao servidor.\r\n\r\nId: 440075"
                    ],
                    "438838": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO CHEFE DA POLÍCIA \r\n\r\nDE 31/01/2008\r\n\r\nConcede, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79 com suas alterações, a DORALICE DE OLIVEIRA E OLIVEIRA, viúva do extinto servidor HELÊNIO DE OLIVEIRA, Perito Criminal de 2ª classe, matrícula nº 9.405-2, com validade a contar de 07/12/2007, o valor fixado no processo nº E-09/000834/1714/2007, às fls. 17 e 21. \r\n\r\nConcede, provisoriamente, o benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA, companheira do extinto servidor GÉRSON JORDÃO MOREIRA, Inspetor de Polícia de 2ª classe, matrícula nº 121.868-4, com validade a contar de 26/12/2007, o valor fixado no presente processo nº E-09/000004/1714/2008, às fls. 33 e 35. \r\n\r\nDE 12/02/2008\r\n\r\nConcede, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79 com suas alterações, a ANTONINHA DOS SANTOS OLIVEIRA, viúva do extinto servidor LÁZARO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula nº 1.121.520-9, com validade a contar de 10/11/2007, o valor fixado no processo nº E-09/000829/1714/2007, às fls. 21 e 23. \r\n\r\nConcede, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79 com suas alterações, a ARLETE BARBOSA LOPES, viúva do extinto servidor JOSÉ LOPES, Inspetor de Polícia de 5ª classe, matrícula nº 1.145.106-9, com validade a contar de 01/08/2007, o valor fixado no processo nº E-09/000703/1714/2007, às fls. 16 v. e 18. \r\n\r\nConcede, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79 com suas alterações, a LÚCIA KAYAT AVVAD, viúva do extinto servidor ADIB ELIAS AVVAD, Perito Legista de 1ª classe, matrícula nº 149.628-0, com validade a contar de 13/10/2007, o valor fixado no processo nº E-09/000815/1714/2007, às fls. 18 e 21. \r\n\r\nConcede, provisoriamente, o benefício de que trata o art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79 com suas alterações, a LUCI DE OLIVEIRA FLORIANO, viúva do extinto servidor EDSON ADÃO FLORIANO, Inspetor de Polícia de 2ª classe, matrícula nº 177.384-5, com validade a contar de 11/10/2007, o valor fixado no processo nº E-09/000710/1714/2007, às fls. 17 e 18. \r\n\r\nConcede, provisoriamente, o benefício de que trata art. 30 da Lei nº 3586/01, c/c o art. 2º da Lei nº 4275 de 05/02/2004, e art. 29 e seguintes da Lei nº 285/79, com suas alterações, a MARIA BERNADETE DA SILVA, companheira do extinto servidor ANTÔNIO DOS SANTOS, Investigador Policial de 1ª classe, matrícula nº 198.885-6, com validade a contar de 15/09/2007, o valor fixado no presente processo n° E-09/000787/1714/2007, às fls. 30 e 32. \r\n\r\nId: 438838"
                    ],
                    "438839": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE DA POLÍCIA \r\n\r\nDE 01/02/2008\r\n\r\nProcesso nº E-09/785/1702/2008 - DEFIRO o pedido de prorrogação do prazo para posse a HUGO DUARTE LIMA, nomeado no cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe através do DORJ de 16/06/2003 e o contido no processo nº E-12/1811/2007, pelo prazo de 30 dias, a contar de 31/01/2008, em conformidade com o disposto no § 1º do art. 14 do Decreto nº 2.479/79, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 438839"
                    ],
                    "439826": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/02/2008\r\n\r\nProc. nº E-09/0050/0004/2008 - Antonio Carlos Abrantes, matr. nº 263.960-7 - Período-base: 31/09/2002 a 29/09/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/6710/1004/2007- Leonardo Felix de Avolio, matr. nº 263.960-7 - Período-base: 12/12/86 a 06/12/2006 = 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/01063/1054/2005 - Luiz Carlos da Silva, matr. nº 872.285-2 - Período-base: 07/10/2002 a 05/10/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0025/1420/2008 - Ney Robson Sahium de Mendonça, matr. nº 269.946-0 - Período-base: 09/12/95 a 05/12/2005 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/000553/2008 - Roberto Carlos de Moura Pereira, matr. nº 289.876-5 - Período-base = 18/03/2002 a 16/06/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/006868/1060/2007 - Romildo Lustoza Filho, matr. nº 176.325-9 - Período-base: 25/11/2002 a 23/11/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0062/1907/2008 - Rubens Cavalcante da Silva, matr. nº 264.440-9 - Período-base: 04/12/87 a 28/11/2007 = 12 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/012310/1404/2007 - Selma Teixeira Pais, matr. nº 183.024-9 - Período-base: 26/12/94 a 22/12/2004 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/005531/1035/2008 - Sônia Cristina Silva Figueiró Mathias, matr. nº 260.579-8 - Período-base: 13/03/2002 a 11/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/001872/1014/2008 - William Nascimento da Cruz, matr. nº 87.118-6 - Período-base: 01/04/2002 a 30/03/2007 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\n\r\nDE 11/02/2008\r\n\r\nProc. nº E-09/025/1210/2008 - Andréa Camilo da Silva, matr. nº 888.772-1 - Período-base: 31/12/2002 a 29/12/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/001641/1570/2008 - Fátima Maria Paiva Oliveira, matr. nº 817.674-5 - Período-base: 21/12/1999 a 19/12/2004 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0049/0004/2008 - Maria Di Luca Martino de Aguiar, matr. nº 258.078-5 - Período-base: 26/09/1996 a 23/09/2006 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/19761/1079/2007 - Marcelo dos Santos Dias Cola, matr. nº 269.598-9 - Período-base: 19/10/1990 a 17/10/1995 e 01/07/2002 a 29/06/2007 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/248825/1570/2007 - Marly Marinho Guerra, matr. nº 182.382-2 - Período-base: 23/12/2002 a 21/12/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/087176/1022/2007 - Odnei Fernando da Silva, matr. nº 930.887-5 - Período-base: 17/11/2000 a 15/11/2005 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\n\r\nProc. nº E-09/7948/1510/2007 - Fabiana Ribeiro de Oliveira Souza, matr. nº 888.591-5 - 362 dias a Caixa Econômica Federal.\r\n\r\nProc. nº E-09/21097/1062/2006 - Georges Toth Junior, matr. nº 811.745-9 - 613 dias a Ordem dos Advogados do Brasil.\r\n\r\nProc. nº E-09/5833/1034/2008 - José Américo Mineiro, matr. nº 269.524-5 - 319 dias a Câmara Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProc. nº E-09/11989/1510/2005 - Manoel Nazareno Azeredo, matr. nº 810.730-2 - 175 dias a Acadepol.\r\n\r\nProc. nº E-09/6241/1702/2007 - Rita de Cássia Pereira, matr. nº 257.411-9 - 82 dias a Acadepol.\r\n\r\nC.I. nº 1751/1510/2005 - Salvador dos Santos Cabral, matr. nº 0.146.047-6 - 2.769 dias a Prefeitura Municipal de Cambuci.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/856/1082/2008 - Alzino Carvalho de Souza, matr. nº 871.216-8 - 1.035 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/369/1210/2007 - Antonio Carlos da Costa Leite, matr. nº 808.760-3 - 1.837 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/7948/1510/2007 - Fabiana Ribeiro de Oliveira Souza, matr. nº 888.591-5 - 553 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/21097/1062/2006 - Georges Toth Junior, matr. nº 811.745-9 - 469 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/2891/1101/2008 - Jorge de Almeida Rodrigues, matr. nº 289.649-6 - 4.908 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/5832/1034/2008 - José Américo Mineiro, matr. nº 269.524-5 - 2.114 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/8683/1702/2007 - Julio Carlos Paes Rodrigues, matr. nº 289.696-7 - 2.592 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/0177/1111/2008 - Luiz Gonzaga de Paula Pinho Sobrinho, matr. nº 289.696-7 - 3.259 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/1586/1405/2007 - Roberto Nogueira, matr. nº 288.882-4 - 1.467 dias.\r\n\r\nProc. nº E-09/3071/1650/2007 - Rogério de Oliveira, matr. nº 257.687-4 - 1467 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nDE 13/02/2008\r\n\r\nProc. nº E-09/001642/1570/2008 - Lianzi dos Santos Silva, matr. nº 269.636-7 - Período-base: 16/10/2000 a 14/10/2005 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/001339/1903/2008 - Lucien Tarsitano Delvaux, matr. nº 852.800-2 - Período-base: 03/09/2002 a 01/09/2007 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/000179/1035/2008 - Mário Luiz da Silva, matr. nº 823.232-4 - Período-base: 08/09/1996 a 05/09/2006 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/006/1230/2008 - Norma Suely Mendonça de Azevedo Passos, matr. nº 1.001.239-1 - Período-base: 16/09/01 a 14/10/06 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/9655/1702/2007 - Xavier Fernandes Coelho, matr. nº 819.605-7 - Período-base: 19/10/1990 a 17/10/1995 = 03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08/01/2008\r\n\r\nPágina 11 - 2ª Coluna\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/01/2008\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/06587/1005/2007...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/065871/1005/2007...\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/092049/2007...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/092049/1074/2007...\r\n\r\nProc. nº E-09/094933/1036/2007\r\n\r\nOnde se lê: ...17/01/1999 a 05/01/2004...\r\n\r\nLeia-se: ...07/01/1999 a 05/01/2004... \r\n\r\nId: 439826"
                    ],
                    "439930": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/01/2008\r\n\r\n*Proc. nº E-09/0702/025/1994 - Wilson Gilson Costa Filho, matr. nº 177.491-8 - Período-base: 27/08/2000 a 25/08/2005 = 03 meses. Concedo licença-prêmio.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07.02.2008. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 08/11/2007\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDE 07/11/2007\r\n\r\nProc. nº E-09/032301/1013/2007\r\n\r\nOnde se lê: ...Exercícios: 1991, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997 e de 1999.\r\n\r\nLeia-se: ...Exercícios: 1991,1993,1994,1995,1996,1997 e de 1998.\r\n\r\nId: 439930"
                    ],
                    "440112": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 31.01.2008\r\n\r\nDispensa, a contar de 11.09.2007, MODESTO CAVALCANTE BARREIRO CAP PM RG 29.496, das funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 6º BPM, designado por ato de 01.08.2006, publicado no D.O. de 04.08.2006.\r\n\r\nDesigna, com validade a contar de 12.09.2007, JAILSON DE OLIVEIRA CHARLES 1º Ten PM RG 77.578, para exercer as funções de Almoxarife e consequentemente de responsável pelos bens patrimoniais do 6º BPM, como substituto de MODESTO CAVALCANTE BARREIRO CAP PM RG 29.496.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07/02/2008.\r\n\r\nId: 440112"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "434132": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.01.2008\r\n\r\n*Exonera, com validade a contar de 11 de setembro de 2007, LUIZ BAPTISTA DE MIRANDA NETTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.672-4, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-21/926.037/2007.\r\n\r\n*Nomeia, com validade a contar de 11 de setembro de 2007, CARLOS WILSON JESUS DE LUCA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.202-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Agentes, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Casa do Albergado Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Frei Caneca e Isoladas do Rio de Janeiro, da Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, do Quadro Permanente do Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Baptista de Miranda Netto, matrícula nº 192.672-4 Processo nº E-21/926.037/2007.\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 08.02.2008.\r\n\r\nId: 434132"
                    ],
                    "438848": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.01.2008\r\n\r\n*DISPENSA LUIZ ANTONIO DA COSTA SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula 176.590-8, da função de Agente de Pessoal da UA 254000 (Subsecretaria-Adjunta de Unidades Prisionais). Proc. nº E -21/908.012/2008.\r\n\r\n*Omitido no DO de 30.01.2008\r\n\r\nId: 438848"
                    ],
                    "439779": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 14.02.2008\r\n\r\nProc. nº E-21/925.007/2008 - MARIA DA GLÓRIA VALÉRIO DE SOUZA, mat. 181.105-8. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 11.07.85 a 09.07.90, ficando excluído do D.O. de 22.08.91, referente ao processo nº E-06/951.172/91.\r\n\r\nProc. nº E-21/974.010/2007 - ALUIZIO BEZERRA DA SILVA, mat. 181.655-2. Concedo três meses de licença especial relativa ao período base de 01.07.93 a 07.07.98, ficando excluído do despacho de 04.09.90, publicado no D.O. de 13.08.99, referente ao processo nº E-06/997.177/90.\r\n\r\nProc. nº E-06/951.013/88 - ABDIAS PAULO LAET MOUTINHO, mat. 176.496-8. Período base de 21.12.2002 a 19.12.2007;\r\n\r\nProc. nº E-06/951.085/84 - CARLOS ROBERTO GUARINO, mat. 178.017-0. Período base de 03.07.2001 a 01.07.2006;\r\n\r\nProc. nº E-06/916.113/90 - EDVALDO JOSÉ RODRIGUES DA COSTA, mat. 181.398-9. Período base de 19.03.2000 a 17.03.2005;\r\n\r\nProc. nº E-06/963.301/90 - LOURIVAL DOS SANTOS, mat. 257.067-9. Período base de 11.12.2002 a 09.12.2007;\r\n\r\nProc. nº E-06/996.065/2000 - MARIA ALICE DE OLIVEIRA, mat. 817.794-1. Período base de 13.12.99 a 12.02.2005;\r\n\r\nProc. nº E-06/982.044/89 - JUAREZ DA SILVA GONÇALVES , mat. 257.803-7. Período base de 27.11.2002 a 25.11.2007;\r\n\r\nProc. nº E-21/916.007/2003 - AMANDA MARIA DA SILVA, mat. 822.071-7. Período base de 02.07.2002 a 30.06.2007;\r\n\r\nProc. nº E-21/960.050/2003 - UBALDO DOS ANJOS JUNIOR, mat. 822.081-6. Período base de 08.11.2002 a 06.11.2007;\r\n\r\nProc. nº E-06/927.098/2002- JORGE LINO COSTA SILVA, mat. 822.245-7. Período base de 14.07.2002 a 27.07.2007;\r\n\r\nProc. nº E-21/978.162/2003 - RONALDO BARBOSA SOUZA, mat. 822.342-2. Período base de 05.09.2002 a 03.10.2007;\r\n\r\nProc. nº E-06/966.156/2002 - JOELSON RODRIGUES BENEVIDES, mat. 822.371-1. Período base de 21.07.2002 a 19.07.2007;\r\n\r\nProc. nº E-06/927.096/2002 - MARCELO HENRIQUE VIANNA, mat. 822.507-0. Período base de 31.07.2002 a 02.08.2007;\r\n\r\nProc. nº E-06/983.111/2002 - PABLO FERNANDES DOS ANJOS, mat. 822.638-3. Período base de 19.08.2002 a 31.12.2007;\r\n\r\nProc. nº E-21/992.027/2004 - ROSILDA ALVES DA ROCHA LEITE, mat. 824.189-5. Período base de 09.11.2002 a 07.11.2007;\r\n\r\nProc. nº E-21/936.071/2007 - ALEXANDRA AUGUSTA MARGARIDA MARIA ROMA SHANCHEZ DE TOLEDO, mat. 836.056-2. Período base de 01.10.98 a 29.09.2003;\r\n\r\nProc. nº E-21/999.018/2008 - ALEXANDRE DE CARLOS FARIA MACEDO, mat. 868.059-7. Período base de 05.10.2001 a 03.10.2006;\r\n\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n\r\nProc. nº E-06/954.062/86 - MARIA EMÍLIA BARCELLOS WALTER, mat. 182.381-4. Concedo seis meses de licença especial relativa aos períodos base de 21.01.95 a 07.03.2000 e de 08.03.2000 a 06.03.2005.\r\n\r\nProc. nº E-21/925.007/2008 - MARIA DA GLÓRIA VALÉRIO DE SOUZA, mat. 181.105-8. Concedo nove meses de licença especial relativa aos períodos base de 10.07.90 a 08.07.95, de 09.07.95 a 06.07.2000 e de 07.07.2000 a 05.07.2005.\r\n\r\nProc. nº E-06/900.871/91 - FRANCISCO MICELI, mat. 230.383-2;\r\n\r\nProc. nº E-21/999.879/2007 - MARCUS DE CARVALHO , mat. 824.434-5;\r\n\r\nProc. nº E-21/999.019/2008 - MICHAEL ANDERSON GOMES, mat. 861.523-9;\r\n\r\nProc. nº E-21/925.111/2006 - SÉRGIO DA CONCEIÇÃO MOREIRA, mat. 1.003.544-2.\r\n\r\nIndefiro, por não apurar o benefício pleiteado.\r\n\r\nProc. nº E-21/986.004/2008 - ARLINDO MONTEIRO DE ALMEIDA, mat. 178.592-2. Autorizo a contagem em dobro , para fins de aposentadoria, das férias não gozadas nos exercícios de 1996, 1997 e de 1998.\r\n\r\nProc. n° E-21/983.004/2008 - SERGIO DA SILVA CEZARIO, mat. 888.368-8. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério do Exército no período de 03.02.82 a 28.02.83 no total de 391(trezentos e noventa e um) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. n° E-21/982.003/2008 - ADRIANO IZIDRO DA SILVA, mat. 937.050-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao Ministério da Marinha no período de 27.09.99 a 31.01.2005 no total de 1.954(hum mil novecentos e cinqüenta e quatro) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-21/999.249/2007 - ALBERTO CARVALHO BATISTA, mat. 822.544-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao INSS (RJU), no total de 5.774 (cinco mil setecentos e setenta e quatro), desconsiderado o período 06.08.97 a 01.09.2001 por ser concomitante, ficando excluído o despacho de 10.04.2007, publicado no D.O. de 12.04.2007.\r\n\r\nProc. nº E-21/925.008/2008 - ARACI MARIA DE CARVALHO NOGUEIRA, mat. 182.423-4. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 15.06.71 a 11.11.72 e de 01.07.79 a 23.03.80, desconsiderado o período de 24.03.80 a 30.09.80, no total de 783(setecentos e oitenta e três) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 24.03.80 a 30.09.80 por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/913.007/2008 - GERIESSE SOUZA DA COSTA, mat. 834.948-2. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01.06.86 a 31.03.92, 01.05.92 a 28.02.95, 01.04.95 a 31.03.96 e de 18.12.95 a 09.08.98, no total de 4.338(quatro mil trezentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício, desconsiderado o período de 10.08.98 a 28.09.98, por ser concomitante.\r\n\r\nProc. nº E-21/925.178/2007 - PÉROLA TENDRICH, mat. 861.205-3. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades ao Regime da Previdência Social nos períodos de 01.06.80 a 05.01.81, 15.08.82 a 30.08.85, 01.04.88 a 27.03.89, 02.05.89 a 16.10.95 e de 01.04.96 a 04.01.99, no total de 4.699(quatro mil seiscentos e noventa e nove) dias de efetivo exercício, ficando desconsiderado o período de 01.07.89 a 18.06.90, por ser concomitante.\r\n\r\nId: 439779"
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                    "438967": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24.01.2008\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, a servidora MARDILEY DA SILVA GUIMARÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.886-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/992.005/2008.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIM DE MORAES FILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.01.2008\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor FÁBIO RENATO CAVALCANTE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 868.091-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/922.145/2008.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07.01.2008\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor OZÉAS PINTO DE SIRIS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 887.425-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.010/2008.\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor WILLIAN ELORZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 930.230-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/983.011/2008.\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.01.2008\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrí cula n°. 257.070-3, em substituição ao servidor LUIZ EDUARDO PEREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 176.337-4. Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/929.030/2007\r\n\r\nPENITENCIÁRIA PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.01.2008\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, a servidora MICHELE VALENTE DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.003-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/950.007/2008.\r\n\r\nId: 438967"
                    ],
                    "438966": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA FREI \r\n\r\nCANECA E ISOLADAS\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA COTRIM NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.12.2007\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, a servidora MARIZETE TEIXEIRA DE CARVALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.915-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/915.046/2007.\r\n\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.01.2007\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, a servidora SOLANGE COELHO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 824.190-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.001/2008.\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor GENILSON LEÃO DE ASSUMPÇÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.361-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.002/2008.\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor ISAIAS GONÇALVES DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.006-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.003/2008.\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor GABRIEL EVANGELISTA BRAGANÇA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.714-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.004/2008.\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor VALNEY BERNADINO MATOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.782-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.005/2008.\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA LIMA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 867.911-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.006/2008.\r\n\r\nDE 25.01.2008\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, a servidora ESTER CARRILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.185-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/951.007/2008.\r\n\r\nDE 28.01.2008\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor ALZENI BARCELLOS CABRAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.892-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/951.008/2008.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.01.2008\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.007/2008.\r\n\r\nDE 28.01.2008\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.008/2008.\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor EMERENTINO MARCOSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 289.083-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/910.009/2008.\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.01.2008\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.010/2008.\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.011/2008.\r\n\r\nDE 30.01.2008\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor ARLINDO DE SOUZA MARRÃO NETO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.474-1, em substituição ao servidor PAULO PEREIRA GUIMARÃES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 257.837-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/913.107/2007.\r\n\r\nId: 438966"
                    ],
                    "438965": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nPENITENCIÁRIA CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.10.2007\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor LUCIANO RODRIGUES MARTINS, CB PM, RG 63.602. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.138/2007.\r\n\r\nCASA DE CUSTÓDIA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.01.2008\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor JORGE LUIZ GARCIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 937.091-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.021/2008.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.01.2008\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor JERÔNIMO DE MATTOS ARAÚJO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 192.759-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/984.012/2008.\r\n\r\nId: 438965"
                    ],
                    "438964": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 07.02.2008\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor DENÍLSON SIGMARINGA MENGHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.930-0. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.011/2008.\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor FÁBIO MATTOSO GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 931.130-9. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.015/2008.\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor MAURÍCIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.989-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.016/2008.\r\n\r\nDE 08.02.2008\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor IALDO SANTOS DE SOUZA FILHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 899.184-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.021/2008.\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor MAURÍCIO RODRIGUES VIDAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 834.989-6. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.019/2008.\r\n\r\nDE 11.02.2008\r\n\r\nDesigna, como SINDICANTE, o servidor LUIZ ALBERTO D'ANDRADE TEIXEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 817.176-1. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/905.022/2008.\r\n\r\nId: 438964"
                    ],
                    "438963": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 25.01.2008\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/930.106/2007 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/955.036/2007 - Arquive-se\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/961.047/2007 - Arquive-se\r\n\r\nDE 28.01.2008\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-21/934.086/2007 - Arquive-se\r\n\r\nId: 438963"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "439849": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/IASERJ Nº 90\r\n\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2007\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC e o DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IASERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 4.977, de 29 de dezembro de 2006, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o exercício de 2007, do Decreto Estadual nº 40.566, de 25 de janeiro de 2007, que aprova os quadros de detalhamento das receitas e das despesas orçamentárias para o exercício de 2007, do Decreto Estadual nº 40.567, de 25 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para a execução orçamentária do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2007, do Decreto Estadual nº 40.606, de 14 de fevereiro de 2007 que dispõe sobre detalhamento da programação financeira da execução orçamentária das despesas correntes do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2007, do Decreto Estadual nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários, do Decreto Estadual nº 40.767, de 14 de maio de 2007, que dispõe sobre as atribuições e os procedimentos para a execução orçamentária e financeira do poder executivo do Estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2007, e da Resolução Conjunta SEFAZ/SEPLAG nº 14, de 27 de julho de 2007, que fixa as cotas financeiras para outras despesas correntes, para investimentos e inversões financeiras dos órgãos e entidades do poder executivo e dá outras providências.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETIVO: Aquisição por importação de 05 (cinco) tomógrafos computadorizados.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 27/11/2007 - Término: 31/12/2007.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC.\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2931 00 - Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ\r\n\r\nUO: 2931 - Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ\r\n\r\nUG: 2931 00 - Instituto de Assistência aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2961.10.302.0124.1521 - Construção, Ampliação e Modernização das Unidades de Saúde.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.52.00\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 5.434.688,70\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor a partir de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 27.12.2007, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 27 de dezembro de 2007\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nJORGE RONALDO MOLL\r\n\r\nDiretor-Presidente do Instituto Assistência aos Servidores do\r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro - IASERJ (interino)\r\n\r\nId: 439849"
                    ],
                    "439856": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO COORDENADOR \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/COORD. MILITAR/CC Nº 92\r\n\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2008\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA COORDENADORIA MILITAR DA CASA CIVIL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL e o COORDENADOR MILITAR DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto Estadual nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, e o Decreto Estadual nº 39.054, de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização de Execução de Créditos Orçamentários.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Despesas Operacionais e de Manutenção das Aeronaves do CBMERJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: 01/01/2008 a 31/12/2008.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL DO RIO DE JANEIRO - SESDEC.\r\n\r\nUO: 2961 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES\r\n\r\nUG: 296100 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2106 - COORDENADORIA MILITAR DA CASA CIVIL.\r\n\r\nUO: 2106 - COORDENADORIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n\r\nUG: 210600 - COORDENADORIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2961.10.182.0098.2183 - APOIO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO CBMERJ.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n339030\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 720.000,00\r\n\r\n339039\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 720.000,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2008.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de janeiro de 2008\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nFERNANDO MESSIAS PARAÍSO\r\n\r\nCoordenador Militar\r\n\r\nId: 439856"
                    ],
                    "439864": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/FIA-RJ Nº 94\r\n\r\nDE 21 DE JANEIRO DE 2008\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC e a PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que aprova o orçamento anual do Estado para o exercício de 2008, o Decreto Estadual nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, e o Decreto Estadual nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização de Execução de Créditos Orçamentários.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Proteção Social Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 01.01.2008 - Término: 31.12.2008.\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2900 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL - SESDEC.\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE - 4241 - FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA/RJ.\r\n\r\nUO: 4241 - Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ.\r\n\r\nUG: 424100 - Fundação para Infância e Adolescência - FIA/RJ.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO - 2961.10.243.0112.4009 - Proteção Social Especial à Criança e Adolescente Dependente Químico.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n339039\r\n\r\n22\r\n\r\nR$ 3.653.687,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2008, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de janeiro de 2008\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nJUREMA BATISTA\r\n\r\nPresidente da Fundação para a Infância e Adolescência \r\n\r\nId: 439864"
                    ],
                    "439876": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/SEFAZ Nº 97\r\n\r\nDE 22 DE JANEIRO DE 2008\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA ATENDIMENTO ÀS DESPESAS DE PRINCIPAL E CORREÇÃO SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com Lei nº 5.182, de 02 de janeiro de 2008, que estima a receita e fixa a despesa do estado do Rio de Janeiro para o exercício de 2008 - “Lei de Orçamento para 2008” e o Decreto Estadual nº 41.125, de 09 de janeiro de 2008, que aprova os Quadros de Detalhamento das Receitas e das Despesas Orçamentárias - QDRD, para o exercício de 2008, e o Decreto Estadual nº 39.054 de 24 de março de 2006, que dispõe sobre a Descentralização de Execução de Créditos Orçamentários.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Atendimento às despesas de principal e correção sobre a dívida por contrato.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data do início: 22.01.2008 Término: 31.12.2008 \r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro.\r\n\r\nUO: 2961 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nUG: 296100 - Fundo Estadual de Saúde\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 3702 - Encargos Gerais do Estado Sob Supervisão SEFAZ\r\n\r\nUO: 3702 - Encargos Gerais do Estado \r\n\r\nUG: 370200 - Encargos Gerais do Estado Sob Supervisão SEFAZ \r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT 2961.10.846.0000.0010 - Despesas Decorrentes de Contratos para Financiamento de Programas de Saneamento Básico.\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4690.71\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 48.650.560,00\r\n\r\n4690.73\r\n\r\n00\r\n\r\nR$ 42.508.724,00\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 22 de janeiro de 2008, revogada as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de janeiro de 2008\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nJOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 439876"
                    ],
                    "439878": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA \r\n\r\nMÉDICA E SAÚDE \r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 22.01.2008\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação do servidor JOSÉ ROGATO GOMES PINHEIRO matrs. nºs 246.538-3 e 807.066-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10300.637/2004. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor LEILA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 253.007-9, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7910.305/2004.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nDARLY RODRIGUES CORDEIRO, Servente, matr. nº 274.122-1, em atividades fora de contato com poeira, mofo, produtos químicos de limpeza e odores fortes. Proc. nº E-08/250.018/2007.\r\n\r\nMARIA CARMEN AMARAL DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 281.047-1, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado e grandes caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.278/2007.\r\n\r\nMARIA NILMA DA SILVA, Monitor, matr. nº 173.828-5, em serviços internos, fora do contato com menores, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/250.019/2007. \r\n\r\nMARIA TEREZINHA NUNES DOS SANTOS GUIMARÃES, Professor Docente I, matr. nº 220.969-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.253/2007.\r\n\r\nREGINA CÉLIA MENEZES, Professor Docente I, matr. nº 230.266-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.772/2007.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, o servidor VALDINA DA ROCHA CIPRIANO, Servente, matr. nº 276.437-1, em serviços leves e internos. Proc. nº E-03/7320.002/2007.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, os servidores:\r\n\r\nMARINA DE AMORIM, Merendeira II, matr. nº 277.510-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.202/2007. \r\n\r\nMARINETE DE SOUZA BARCELLOS, Professor Docente l, matr. nº 2251.500-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.533/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nMARCELO SIMÕES, Inspetor de Polícia, matr. nº 268.617-8, fora de atividade operacional-policial, em serviços internos, burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.198/2007. \r\n\r\nVILMA NATALINA DE GUIMARÃES MONTEIRO, Professor Docente I, matr. nº 236.647-4, em função extraclasse. Proc. nº E-03/53100.29/2007. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANGELA RITA BERTOLDI DEFAVERI, Professor Docente II, matr. nº 256.352-2, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10300.256/2004CONCEIÇÃO APARECIDA DE BARROS BATISTA, Professor Docente II, matr. nº 248.699-4, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.114/2007.\r\n\r\nDORALICE GOMES PEREIRA DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 284.341-5, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.200/2007.\r\n\r\nJOSÉ DE ANDRADE MACHADO, Inspetor de Polícia, matr. nº 266.542-0, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves, internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.225/2007.\r\n\r\nVALDINEIA DA SILVA PINTO, Servente, matr. nº 276.393-6, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.230/2007. \r\n\r\nId: 439878"
                    ],
                    "440099": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA SVS Nº 173 DE 14 DE JANEIRO DE 2008\r\n\r\nINDEFERE E DETERMINA ARQUIVAMENTO DE PETIÇÃO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO. \r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando, o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir a petição de visto em planta dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa: Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.\r\n\r\nEndereço: Rio das Ostras - RJ\r\n\r\nProc. nº E-08/100.533/2002\r\n\r\nEmpresa: Clínica Wajnberg Ltda.\r\n\r\nEndereço: Rua Hermengarda, nº 428 - Méier - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nCGC: 30.493.159/0001-56\r\n\r\nProc. nº E-08/113.852/1979\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento da petição de visto em planta, referida no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de janeiro de 2008\r\n\r\nVICTOR AUGUSTO LOURO BERBARA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância em Saúde\r\n\r\nId: 440099"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "440086": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3839 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n\r\nAUTORIZA O ARTE DE EDUCAR, MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE nº 231/98 e 299/2006 e, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 23/10/2006, no processo nº E-03/10.500.513/2006,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o ARTE DE EDUCAR, mantido pelo CENTRO EDUCACIONAL ARTE DE EDUCAR LTDA, com sede na Rua Francisco Fernandes Barradas nº 87, lote 02, Riograndina, Município de Nova Friburgo, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98 e Deliberação CEE nº 299/2006, a partir de 23/10/2006, com capacidade física total de matrículas em número de cento e sessenta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 9º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008\r\n\r\nNELSON MACULAN\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3840 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n\r\nAUTORIZA O JARDIM ESCOLA EDUCAR COSTA DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98 e, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 22/11/2006, no processo nº E-03/2.210.451/2006,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o JARDIM ESCOLA EDUCAR COSTA DE ALMEIDA, mantido pelo JARDIM ESCOLA EDUCAR COSTA DE ALMEIDA LTDA-ME, com sede na Estrada União Indústria, Km 131, nº 8, Bairro Reta, Município de Comendador Levy Gasparian, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 22/11/2006, com capacidade física total de matrículas em número de 100 (cem) alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2.º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008\r\n\r\nNELSON MACULAN \r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3841 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n\r\nAUTORIZA O COLÉGIO ARTE CULTURA, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto nas Deliberações CEE de nºs 231/98, 259/2000 e 285/2003, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 14/02/2000, no processo nº E-03/230.139/99,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o COLÉGIO ARTE CULTURA, mantido pelo COLÉGIO ARTE CULTURA SANTA CRUZ LTDA, com sede na Avenida Isabel nº 29, Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 14/02/2000, com capacidade física total de matrículas em número mil e duzentos alunos, a ministrar os seguintes cursos na Modalidade de Educação para Jovens e Adultos:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, da fase V à VIII;\r\n\r\n- ENSINO MÉDIO, da fase I à III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008\r\n\r\nNELSON MACULAN \r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3842 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n\r\nAUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL MÁGICA DO SABER, MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98 e, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 07/08/2006, no processo nº E-03/10.401.026/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar o CENTRO EDUCACIONAL MÁGICA DO SABER, mantido pela CODEÇO DE ANDRADE SOCIEDADE DE ENSINO LTDA, com sede na Rua dos Goytacazes nº 692, Turf Club, Município de Campos dos Goytacazes, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 07/08/2006, com capacidade física total de matrículas em número de 120 (cento e vinte) alunos, a ministrar: \r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - O estabelecimento funcionou no período de 29/06/2006 a 06/08/2006, amparado pelo art. 20, § 6º da Deliberação CEE nº 231/98.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008\r\n\r\nNELSON MACULAN \r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3843 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n\r\nAUTORIZA A ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O ENSINO FUNDAMENTAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, em consonância com o disposto na Deliberação CEE nº 231/98 e, considerando o Parecer Favorável da Comissão Verificadora, em 19/06/2006, no processo nº E-03/202.569/2005,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar a ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO, mantida pela SOCIEDADE ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO, com sede na Rua Martinho de Mesquita nº 301, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, com base no art. 17, § 2º da Deliberação CEE nº 231/98, a partir de 19/06/2006, com capacidade física total de matrículas em número de cento e trinta alunos, a ministrar:\r\n\r\n- ENSINO FUNDAMENTAL, do 1º ao 5º ano de escolaridade.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008\r\n\r\nNELSON MACULAN \r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 440086"
                    ],
                    "439858": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO\r\n\r\nCOORDENADORIA REGIONAL DA REGIÃO CENTRO SUL I\r\n\r\nATOS DO COORDENADOR REGIONAL\r\n\r\nDE 01/02/2008\r\n\r\nInstaura sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.210.036/2008, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: LUCIMAR DE JESUS SANTOS DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.539-2, CARLA GUERRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.068-3 e MARCIA APARECIDA PEREIRA, Prof. Doc II, mat. nº 245.146-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nTorna insubsistente o ato de 23/12/2005, publicado no D.O. de 06/01/2006, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº E-03/2.210.055/2004.\r\n\r\nInstaura sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/2.210.055/2004, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: LUCIMAR DE JESUS SANTOS DO CARMO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.539-2, CARLA GUERRA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. nº 186.068-3 e MARCIA APARECIDA PEREIRA, Prof. Doc II, mat. nº 245.146-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 439858"
                    ],
                    "440087": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS E TECNOLÓGICOS \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.02.2008\r\n\r\nDesigna, com validade a contar de 01.01.2008, ANDRÉA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 5.009.933-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 6784-18, do C.E. Bairro Nova Aurora, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/8.611.508/2007.\r\n\r\nDesigna, com validade a contar de 01.12.2007, VALCIR ALVES FREIRE, Datilógrafo, mat. nº 271.798-1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0006-18, do C.E. Prof. Cordelino Teixeira Paulo, Município de Cabo Frio, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.600.005/2008.\r\n\r\nDispensa, com validade a contar de 27.12.2007, IVANA FERNANDES DE SOUZA CARVALHO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.011.389-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0739-18, do CIEP BRIZOLÃO 142 - Maestro Villa Lobos, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.035/2008.\r\n\r\nDesigna, com validade a contar de 28.12.2007, IVANA FERNANDES DE SOUZA CARVALHO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.011.389-3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2789-18, do C.E. General Dutra, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.400.036/2008.\r\n\r\nDispensa, com validade a contar de 18.01.2008, ANGELA MARIA DE OLIVEIRA PERROUT, Servente, mat. nº 5.005.053-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0738-18, do CIEP BRIZOLÃO 144 - Profª Carmem Sylvia Carneiro, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.133/2008.\r\n\r\nDispensa, com validade a contar de 15.01.2008, ALDIR MATA DA SILVA, Agente Coordenador de Turno, mat. nº 5.005.433-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1416-18, do CIEP BRIZOLÃO 332 - Pedro Álvares Cabral, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.068/2008.\r\n\r\nDispensa, com validade a contar de 15.01.2008, REGINA CÉLIA DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 205.319-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2743-18, do J.I. Mariana Barreto, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.053/2008.\r\n\r\nDispensa, com validade a contar de 14.01.2008, EDILCE MOURA VIEIRA, Servente, mat. nº 166.136-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2663-18, da E.E. Instituto Profissional São José, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.400.059/2008.\r\n\r\nDispensa, com validade a contar de 24.03.2006, DANIELLE CARLOS DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.019.390-3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2057-18, do C.E. Barão de Mauá, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, para regularizar situação funcional. Ofício C.R. 28 - Metropolitana V nº 061/2007.\r\n\r\nDispensa, com validade a contar de 03.06.2007, PATRÍCIA HELENA DA SILVA ARAÚJO, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.150-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2083-18, do C.E. Guadalajara, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Ofício C.R. 28 - Metropolitana V nº 060/2007.\r\n\r\nDesigna, com validade a contar de 21.01.2008, RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2088-18, do C.E. Irineu Marinho, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Ofício C.R. 28 - Metropolitana V nº 003/2008.\r\n\r\nDispensa ALESSANDRA SANTOS DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.011.816-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 2087-18, da E.E. Herbert Moses, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Ofício C.R. 28 - Metropolitana V nº 055/2007.\r\n\r\nDesigna, com validade a contar de 14.02.2006, CLAUCIA MARIA MATOS, Merendeira, mat. nº 5.008.593-5, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1239-18, do CIEP BRIZOLÃO 401 - Lucimar de Souza Santos, Município de Japeri, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/10.003.638/2007.\r\n\r\nDesigna ELIANA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 291.545-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0138-18, do C.E. Dr. João Gomes de Mattos Sobrinho, Município de Maricá, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. nº E-03/4.310.008/2007.\r\n\r\nDispensa, a pedido, JUCIMAR PIMENTA VASCONCELLOS, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.691-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 0759-18, do CIEP BRIZOLÃO 359 - Charles Perrault, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. nº E-03/10.003.784/2007.\r\n\r\nId: 440087"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "440051": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UERJ Nº 423 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei nº 239, de 21 de julho de 1975, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Delegar competência ao Diretor do Departamento de Serviços Administrativos ALUISIO DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 2527-0, para assinar termos de doação de bens móveis a outras instituições, quando se tratarem de materiais sem utilidade ou aplicabilidade para a Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se ciência imediata desta Portaria ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e ao Conselho de Curadores da UERJ, nos termos do art. 289, parágrafo único da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2008\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 440051. A faturar por empenho"
                        ],
                        "440027": [
                            "I - Ato",
                            "DE 14.02.2008\r\n\r\nPort. nº 424/2008 - Nomeia ÍTALO MORICONI JÚNIOR, matr. nº 6973-2, Professor Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Editor Executivo - Editora UERJ, símbolo CC-07, código 528, a contar de 01/02/2008.\r\n\r\nPort. nº 425/2008 - Exonera ANDRÉ LUIZ RODRIGUES CARVALHO, matr. nº 33281-7, Auxiliar Operacional/Apoio Administrativo, do cargo em comissão de Coordenador de Exposições de Arte, símbolo CC-09, código 141, a contar de 08/01/2008.\r\n\r\nPort. nº 426/2008 - Designa ROSALIA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA AROSA, matr. nº 31056-5, Agente de Administração Universitária, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Avaliação e Análise de Cargos - SERAV, símbolo FG-01, código 947, a contar de 01/02/2008.\r\n\r\nPort. nº 427/2008 - Nomeia HILDA MARIA MONTES RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 6128-3, Professor-Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Ensino de Graduação, símbolo CC-07, código 128, a contar de 01/02/2008.\r\n\r\nPort. nº 428/2008 - Nomeia AUREANICE DE MELLO CORRÊA, matr. nº 32175-2, Professor-Adjunto, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Artes e Oficinas de Criação, símbolo CC-09, código 117, a contar de 08/01/2008.\r\n\r\nPort. nº 429/2008 - Dispensa ROSANA DIAS DA SILVA, matr. nº 33286-6, Auxiliar Operacional/ Apoio Administrativo, da função gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 982, a contar de 01/02/2008.\r\n\r\nPort. nº 430/2008 - Designa ROSANA DIAS DA SILVA, matr. nº 33286-6, Auxiliar Operacional/Apoio Administrativo, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo/SR-3, símbolo FG-03, código 735, a contar de 01/02/2008.\r\n\r\nPort. nº 431/2008 - Dispensa JOSIMAR LOPES CARNEIRO, matr. nº 26923-3, Agente de Administração Universitária, da função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Financeiro, símbolo FG-01, código 878, a contar de 01/02/2008.\r\n\r\nPort. nº 432/2008 - Designa ADRIANA NEVES DE OLIVEIRA, matr. nº 33285-8, Auxiliar Operacional/Laboratório, para exercer a função gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Financeiro, símbolo FG-01, código 878, a contar de 01/02/2008.\r\n\r\nPort. nº 433/2008 - Dispensa ELAINE DIANA KREISCHER, matr. nº 34040-6, Enfermeiro, da função gratificada de Chefe de Supervisor de Turno - Enfermagem, símbolo FG-04, código 630, a contar de 01/02/2008.\r\n\r\nPort. nº 434/2008 - Designa ELAINE DIANA KREISCHER, matr. nº 34040-6, Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem - Ortopedia, símbolo FG-03, código 396, a contar de 01/02/2008.\r\n\r\nPort. nº 435/2008 - Designa CILEA DO NASCIMENTO, matr. nº 30831-2, Enfermeiro, para exercer a função gratificada de Supervisor de Turno - Enfermagem, símbolo FG-04, código 630, a contar de 01/02/2008.\r\n\r\nId: 440027. A faturar por empenho"
                        ],
                        "440028": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DO REITOR\r\n\r\nDE 14.02.2008\r\n\r\nPort. nº 406/2005 - NELMA GARCIA DE MEDEIROS, matr. nº 32514-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo. \r\n\r\nPort. nº 408/2005 - PAULO ROBERTO BRASIL FERNANDES, matr. nº 34446-5 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que a promoção passa a ser em caráter definitivo. \r\n\r\nId: 440028. A faturar por empenho"
                        ],
                        "440029": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 14.02.2008\r\n\r\nProc. PRODERJ nº E-23/40/2007 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora ANA LUCIA SILVA DE SOUZA, matr. 6577-1, Assistente Técnico Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar no exercício do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Diretos Humanos, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2343/2003 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora ELOÍSA DE SOUZA SABÓIA RIBEIRO, matr. 7190-2, Professor Assistente, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto ao Colégio Pedro II, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1638/2005 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor SYLVIO CARLOS MONTENEGRO BRANCO, matr. 30772-8, Programador, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades no exercício do cargo em comissão de Secretário Municipal do Pró-Cidade, no Município de Nova Friburgo, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1648/2005 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora DENISE RIBEIRO FRANQUEIRA PIRES, matr. 34182-6, Assistente Social, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Assessoria de DST/AIDS da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 418/2007 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor ANTONIO CARLOS DOS SANTOS POPPOLINO, matr. 7438-5, Auxiliar de Administração Universitária, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à Segunda Vara de Família da Comarca de Duque de Caxias, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 1673/2007 - Autorizo a prorrogação da cessão do servidor NELSON LUIZ GONÇALVES, matr. 8266-9, Assistente Técnico Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades junto à 133ª Zona Eleitoral/São Gonçalo, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 4880/2007 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora LILIA RIBEIRO CAVALCANTI, matr. 6412-1, Assistente Técnico Administrativo, com carga horária de 40 horas semanais, para continuar desenvolvendo suas atividades na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, pelo período de 01/01/2008 a 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 5484/2007 - Autorizo a prorrogação da cessão da servidora LILIA MÁRCIA PORTO SIMÕES DA SILVA, matr. 27648-5, Enfermeira, com carga horária de 32:30 horas semanais, em permuta com a servidora RAVENA MAGALHÃES MAURÍCIO, Enfermeira, matr. nº 1569, do Município de Macaé, até 31/12/2008, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nProc. UERJ nº 10433/2007 - Autorizo a cessão da servidora MARIA CRISTINA CAETANO KUSCHNIR, matr. 33849-1, Professor-Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, para desenvolver suas atividades, no exercício do cargo comissionado, símbolo DAS-102.1, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, até 31/12/2008, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Decreto Estadual nº 40640/2007, e em conformidade com o Decreto Estadual nº 40893/2007.\r\n\r\nId: 440029. A faturar por empenho"
                        ],
                        "440041": [
                            "I - Ato",
                            "SUB-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\n\r\nATOS DA SUB-REITORA \r\n\r\nDE 11/02/2008\r\n\r\nDispensa a servidora Ana Cláudia Damit, matricula nº 31872-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados na Sub-Reitoria de Graduação - SR-1, a contar de 11/02/2008, indicando como seu substituto o servidor Arcelino José Silva Jansen, matrícula nº 1821-8, a contar de 12/02/2008.(MM SR-1 047/08)\r\n\r\nDispensa o servidor Ronald Anselmo Sartore matricula nº 31307-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo CEPUERJ e localizados na Sub-Reitoria de Graduação - SR-1, a contar de 11/02/2008, indicando como seu substituto o servidor Arcelino José Silva Jansen, matrícula nº 1821-8, a contar de 12/02/2008.(MM SR-1 045/08)\r\n\r\nId: 440041. A faturar por empenho"
                        ],
                        "440030": [
                            "I - Apostila",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 14.02.2008\r\n\r\nPort. nº 135/99 - NOEMI DOS SANTOS DUARTE, matr. nº 33399-7 - De acordo com a Portaria Reitoria 024/2007 e Proc. Uerj nº 8728/2006, a servidora, a quem se refere o presente Ato, foi promovida à categoria de Professor-Adjunto, com carga horária de 40 horas semanais, com validade a contar de 24/10/2006, nos termos da Resolução/Reitoria nº 03/91.\r\n\r\nPort. nº 443/2002 - FLÁVIA FIORUCI BEZERRA, matr. nº 34190-9 - De acordo com Proc. Uerj nº 9782/2007, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 03/03/2008. \r\n\r\nPort. nº 234/2006 - LEONARDO GRECO, matr. nº 34702-1 - De acordo com Proc. Uerj nº 9609/2007, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 03/03/2008. \r\n\r\nPort. nº 237/2006 - ANTONIO HENRIQUES DE ARAUJO JUNIOR, matr. nº 34710-4 - De acordo com Proc. Uerj nº 9610/2007, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais, a contar de 03/03/2008. \r\n\r\nId: 440030. A faturar por empenho"
                        ],
                        "440053": [
                            "I - Ato",
                            "FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nATOS DA VICE-DIRETORA \r\n\r\nDE 13/02/2008\r\n\r\nDispensa o servidor Ruy Garcia Marques, matricula nº 32184-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Cirurgia Geral, a contar de 31/12/2007.(PORT. FCM 001/08)\r\n\r\nIndica o servidor Ivan Mathias, matricula nº 2274-9 como responsável pela guarda e conservação dos bens móveis inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Cirurgia Geral, a contar de 01/01/2008.(PORT. FCM 002/08)\r\n\r\nId: 440053. A faturar por empenho"
                        ],
                        "439782": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA CECIERJ Nº 073 DE 31 DE JANEIRO DE 2008\r\n\r\nALTERA O ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 71 DE 18 DE OUTUBRO DE 2007 QUE DISPÕE SOBRE CONTRATOS SOB A RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ÂMBITO DA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo nº E-21/60818/2007, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Capítulo IV, Seção I da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 e no art. 67, caput da Lei Federal n° 8.666/93, o qual determina que a execução dos contratos deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica alterado o Anexo Único da Portaria Fundação CECIERJ N° 71 de 18 de outubro de 2007, que designa os servidores responsáveis pela regular execução dos contratos, passando a ter a redação do A Anexo desta Portaria, permanecendo inalterado o teor de seus artigos.\r\n\r\nArt. 2º - O não cumprimento da presente Portaria acarretará a aplicação das penalidades previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008\r\n\r\nMASAKO OYA MASUDA\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nPROCESSO ADM. Nº\r\n\r\nGESTOR\r\n\r\nSUBSTITUTO EVENTUAL\r\n\r\nServiço de Limpeza e Higiene\r\n\r\nE-26/60253/2007\r\n\r\nPaulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nMatrícula: 1233-6\r\n\r\nSálvio Lúcio Magalhães\r\n\r\nMatrícula: 1157-7\r\n\r\nLocação\r\n\r\nde Veículos Repres. e Serv.\r\n\r\nE-26/61054/2005\r\n\r\nContratação de PJ p/terceirização de mão-de-obra\r\n\r\nE-26/60140/2007\r\n\r\nAna Maria Correa Palmieri\r\n\r\nMatrícula: 1291-4\r\n\r\nRosana Lima Bandeira\r\n\r\nMatrícula: 1168-4\r\n\r\nServiço de Manutenção de Máq. Gráficas\r\n\r\nE-26/60080/2007\r\n\r\nTereza Cristina Nunes de Queiroz\r\n\r\nBonadiman\r\n\r\nMatrícula: 1354-0\r\n\r\nFábio Rapello Alencar\r\n\r\nMatrícula: 1343-3\r\n\r\nServiço de Correio - EBCT - Serviço de Secar Malote\r\n\r\nE-26/60676/2003\r\n\r\nPaulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nMatrícula: 1233-6\r\n\r\nSálvio Lúcio Magalhães\r\n\r\nMatrícula: 1157-7\r\n\r\nServiço de Correio - EBCT - Serviço Postal e Telemáticos\r\n\r\nE-26/60017/2004\r\n\r\nPaulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nMatrícula: 1233-6\r\n\r\nSálvio Lúcio Magalhães\r\n\r\nMatrícula: 1157-7\r\n\r\nServiço de Consulta ao Diário Oficial na Internet\r\n\r\nE-26/61235/2005\r\n\r\nPrestação de Serviço de Impressão e Acabamento de Material Didático\r\n\r\nE-26/60497/2007\r\n\r\nTereza Cristina Nunes de Queiroz\r\n\r\nBonadiman\r\n\r\nMatrícula: 1354-0\r\n\r\nFábio Rapello Alencar\r\n\r\nMatrícula: 1343-3\r\n\r\nPrestação de Serviço de Impressão e Acabamento de Material Didático\r\n\r\nE-26/60902/2007\r\n\r\nTereza Cristina Nunes de Queiroz\r\n\r\nBonadiman\r\n\r\nMatrícula: 1354-0\r\n\r\nFábio Rapello Alencar\r\n\r\nMatrícula: 1343-3\r\n\r\nPrestação de Serviço de Locação de Caminhão tipo Baú para Distribuição de Carga\r\n\r\nE-26/60250/2007\r\n\r\nPaulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nMatrícula: 1233-6\r\n\r\nSálvio Lúcio Magalhães\r\n\r\nMatrícula: 1157-7\r\n\r\nPrestação de Serviço de Impressão e Acabamento de Material Didático\r\n\r\nE-26/60799/2007\r\n\r\nTereza Cristina Nunes de Queiroz\r\n\r\nBonadiman\r\n\r\nMatrícula: 1354-0\r\n\r\nFábio Rapello Alencar\r\n\r\nMatrícula: 1343-3\r\n\r\nAquisição com Instalação de Kit para Máquina Copiadora Cânon 8500 e Ricoh 1060/1075\r\n\r\nE-26/60800/2007\r\n\r\nTereza Cristina Nunes de Queiroz\r\n\r\nBonadiman\r\n\r\nMatrícula: 1354-0\r\n\r\nFábio Rapello Alencar\r\n\r\nMatrícula: 1343-3\r\n\r\nAquisição de Equipamentos de Informática\r\n\r\nE-26/60438/2007\r\n\r\nMaria Eliane de Souza\r\n\r\nMatrícula: 1375-5\r\n\r\nLuis Fernando Valentim Goldstein\r\n\r\nMatrícula: 1197-3\r\n\r\nPrestação de Serviço de Impressão de Filipetas, Folders, Convites, Cartazes, Banners e Faixas\r\n\r\nE-26/60867/2007\r\n\r\nMônica Santos Dahmouche\r\n\r\nMatrícula: 1313-6\r\n\r\nAquisição de Equipamentos de Informática\r\n\r\nE-26/61377/2007\r\n\r\nMaria Eliane de Souza\r\n\r\nMatrícula: 1375-5\r\n\r\nLuis Fernando Valentim Goldstein\r\n\r\nMatrícula: 1197-3\r\n\r\nAquisição de Kit para Máquina Copiadora Cânon 8500, Ricoh 1060/1075, Afficio 650 e Afficio 4510.\r\n\r\nE-26/61386/2007\r\n\r\nTereza Cristina Nunes de Queiroz\r\n\r\nBonadiman\r\n\r\nMatrícula: 1354-0\r\n\r\nFábio Rapello Alencar\r\n\r\nMatrícula: 1343-3\r\n\r\nPrestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Aparelhos de Ar Condicionado\r\n\r\nE-26/60185/2007\r\n\r\nPaulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nMatrícula: 1233-6\r\n\r\nSálvio Lúcio Magalhães\r\n\r\nMatrícula: 1157-7\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 08/02/2008.\r\n\r\nId: 439782. A faturar por empenho"
                        ],
                        "440129": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\n14.02.2008\r\n\r\nProcesso nº E-26/60.001/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), com fulcro no art. 25, “caput” do citado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-26/60.002/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), com fulcro no art. 24, inciso VIII do citado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-26/60.003/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL, no valor de R$ 3.048,00 (três mil e quarenta e oito reais), com fulcro no art. 25, “caput” do citado diploma legal.\r\n\r\nProcesso nº E-26/60.004/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a favor da empresa VIVO S.A., no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com fulcro no art. 25, “caput” do citado diploma legal.\r\n\r\nProcesso E-26/60.005/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a favor da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com fulcro no art. 25, “caput” do citado diploma legal.\r\n\r\nId: 440129. A faturar por empenho"
                        ],
                        "440128": [
                            "I - Ata",
                            "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2007\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia dezessete de dezembro de 2007, no auditório da sede da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, foi iniciada a reunião do Conselho Superior da Fundação CECIERJ pela Presidente da Fundação CECIERJ, Profa. Masako Oya Masuda, estando presentes: o Dr. Roberto Boclin, representando o Dr. Alexandre Aguiar Cardoso - Exmo. Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia; o Prof. Aloísio Teixeira, Magnífico Reitor da Universidade do Federal do Rio de Janeiro - UFRJ o Prof. Roberto de Souza Salles - Magnífico Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF; o Prof. Ricardo Motta Miranda - Magnífico Reitor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; o Prof. José Ricardo C. Arruda, representando o Prof. Nival Nunes de Almeida - Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; o Prof. Almy Júnior Cordeiro de Carvalho - Magnífico Reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF; o Prof. Waldimir Pirró Longo - Representante do Governo; o Prof. Rivo Gianini de Araújo - Representante do Governo, o Prof. Otávio Velho - Representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, como convidados a Profa. Mirian Araújo Carlos Crapez - Vice-Presidente de Educação Superior a Distância; Maria Luciana de Assis Faustino Teixeira - Assessora de Conselhos e Marta Ferreira Abdala Mendes - Assessora da Diretoria Acadêmica, tendo como único ponto de pauta: - Contrato para Concessão de Colaboração Não-Reembolsável aprovada por meio da Decisão de Diretoria do BNDES nº 937/07 para divulgação científica. Profa. Masako iniciou a reunião apresentando o Prof. Almy como o recém eleito Reitor da UENF e o Prof. Arruda representando o Prof. Nival, Reitor da UERJ. Profa. Masako explicou o contrato da Fundação CECIERJ com o BNDES e disse que, em virtude do prazo, desdobrou a atual reunião em duas, uma extraordinária para discutir o contrato. Dr Boclin justificou o não comparecimento do Secretário Dr. Alexandre. Profa. Masako listou os diferentes projetos que compõem a Vice-Presidência Científica e que estão no Contrato: Espaços da Ciência, Projetos Jovens Talentos, Praça da Ciência Itinerante, Caravana da Ciência, Ver Ciência, FECT. Salientou que esse contrato dará suporte as ações com início previsto para Fevereiro de 2008. Prof. Roberto perguntou se existem outros projetos para serem contemplados por esse apoio. Profa. Masako explicou que são esses projetos listados anteriormente que receberão apoio do BNDES. Prof. Roberto perguntou se o valor seria suficiente para todos os projetos. Profa. Masako informou que esse contrato seria para uma parte das atividades. Prof. Arruda perguntou se existia algum desdobramento destes projetos nos pólos. Profa. Masako explicou que existe uma interface com os alunos da graduação com a participação dos mesmos em diferentes atividades acadêmicas, a partir das sugestões de demandas para as atividades de divulgação científica. Sem mais considerações por parte dos membros do Conselho, Profa. Masako colocou em votação a aprovação do Contrato do BNDES nº 937/07 com a Fundação CECIERJ para divulgação científica, sendo a execução das atividades de responsabilidade da Fundação. O convênio com o BNDES foi aprovado por unanimidade. Profa. Masako encerrou a reunião extraordinária e eu, Marta Ferreira Abdala Mendes, lavrei a presente ata. \r\n\r\nMASAKO OYA MASUDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 440128. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "440123": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/12/2007\r\n\r\n*Processo nº E-19/100.879/2007 - Ratifico a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso I, combinado com o parágrafo único da Leinº 8.666/93, em favor da empresa BFU DO BRASIL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, pelo valor de R$ 19.130,00.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/12/2007\r\n\r\nId: 440123. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "440221": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL \r\n\r\nDE RIOS E LAGOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.12.2007\r\n\r\nPROC. E-07/100.220/2003 - ÁGUAS DE NITERÓI S/A ... Torno sem efeito o despacho de 04.12.2007, publicado no D.O. nº. 028, de 13.02.2008.\r\n\r\nDE 30.01.2008\r\n\r\nPROC. E-07/100.085/2003 - CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A ... Torno sem efeito o despacho de 30.01.2008, publicado no D.O. nº. 028, de 13.02.2008.\r\n\r\nId: 440221. A faturar por empenho"
                        ],
                        "440222": [
                            "I - Despacho",
                            "DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 12.02.2008\r\n\r\nPROC. E-07/101.292/2007 - ALBERTINA MOREIRA B. FILHA - INDEFIRO o período, face as informações, colhidas as folhas 15, quanto ao exercício de 1998, de acordo com a Emenda Constitucional nº 20/98, proíbe a contagem em dobro de tempo fictício.\r\n\r\nId: 440222. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "440124": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/01/2008\r\n\r\nProcesso nº E-22/00002/2008 - RATIFICO a dispensa de licitação, com base no art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, no valor total estimado de R$ 2.786,00 (dois mil setecentos e oitenta e seis reais), referente a despesas enquadradas no inciso VIII do art. 24 da mesma Lei nº 8.666/93, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, relativo a despesas com serviços de assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no período de janeiro a junho/2008, pela Fonte de recursos 00, nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças.\r\n\r\nId: 440124"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "438880": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 13/02/2008\r\n\r\nProcesso nº E-23/000.709/2006 - APROVO, com ressalva e recomendação, a Prestação de Contas do Convênio nº 085/2005 - 5ª Etapa BPC, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e a Prefeitura Municipal de São José do Vale do Rio Preto, tendo em vista o Parecer da Assessoria de Controle Interno, às fls. 53.\r\n\r\nId: 438880"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "440156": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.02.2008\r\n\r\nProcesso nº E-23/300300/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 001/2007, com o CENTRO DE ORIENTAÇÃO CAMINHOS DO APRENDER - COCAP, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\n\r\nProcesso nº E-23/300488/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 036/2007, com o CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO SARAPUÍ, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\n\r\nProcesso nº E-23/300673/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 153/2007, com o CENTRO DE REABILITAÇÃO SÃO JOSÉ, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\n\r\nProcesso nº E-23/300335/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 004/2007, com o CENTRO DE REABILITAÇÃO WASHINGTON LUIS PINHEIRO MAGALHÃES, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\n\r\nProcesso nº E-23/300408/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 064/2007, com o CENTRO DE ESTUDOS E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CEES, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\n\r\nProcesso nº E-23/300328/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 032/2007, com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE VOLTA REDONDA, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\n\r\nProcesso nº E-23/300589/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 167/2007, com a ASSOCIAÇÃO MACAENSE DE DEFICIENTES AUDITIVOS - AMADA, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\n\r\nProcesso nº E-23/300742/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 124/2007, com a ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE AMIGOS E PAIS DO EDUCANDO - AFAPE, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\n\r\nProcesso nº E-23/300546/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 122/2007, com a ASSOCIAÇÃO FRIBURGUENSE DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DA AUDIÇÃO, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\n\r\nProcesso nº E-23/300509/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 092/2007, com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS DEFICIENTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\n\r\nProcesso nº E-23/300506/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 040/2007, com a SOCIEDADE BENEFICENTE DE ANCHIETA - SBA, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\n\r\nProcesso nº E-23/300282/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 121/2007, com a LAR DE CRIANÇAS ESPECIAIS DE SAQUAREMA, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\n\r\nProcesso nº E-23/300478/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 077/2007, com a DEPSI DESENVOLVIMENTO DA PERSONALIDADE SÓCIO INFANTIL, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\n\r\nProcesso nº E-23/300463/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 018/2007, com a CURSO JOSÉ DE ANCHIETA, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\n\r\nProcesso nº E-23/300556/2007 - Denuncia, a partir de 11/02/2008, o Convênio firmado, através do Termo de Adesão nº 078/2007, com a INSTITUTO PROFESSOR GASPAR DE MEDICINA DE REABILITAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE, em virtude da necessidade da readequação financeira e orçamentária, da Fundação para a Infância e Adolescência.\r\n\r\nId: 440156. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "440063": [
                        "I - Ato",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 04.01.2008\r\n\r\nReverte, a contar de 02/12/2002, em favor de VÂNIA TEREZINHA DA COSTA ALFRADIQUE, filha do Procurador do Estado ANTOLAURO DA SILVA ALFRADIQUE, falecido em 22/07/1987, a quota relativa ao dependente LAURO AUGUSTO FARIA ALFRADIQUE, em virtude do implemento da maioridade, passando a perceber 50% (cinqüenta por cento) de 80% (oitenta por cento) do vencimento e da verba de representação do cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, acrescido do percentual de triênios, permanecendo inalterada a quota referente à viúva, nos termos do art. 6º, inciso III da Lei nº 7.301, de 23/11/1973, conforme alteração determinada pela Lei nº 1.795, de 25/02/1991. Proc. nº E-14/10.890/2002.\r\n\r\nId: 440063"
                    ],
                    "438835": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 13.02.2008\r\n\r\nExonera BEATRIZ LOPES ARAUJO, matrícula nº 930.682-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-14/2.666/2008.\r\n\r\nNomeia SORAYA GRAÇA MOREIRA FRANCISCO, matrícula nº 932.750-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por BEATRIZ LOPES ARAUJO, matrícula nº 930.682-0, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Assessoria Administrativa. Proc. nº E-14/2.666/2008.\r\n\r\nNomeia VITOR DE MIRANDA PÁDUA, matrícula nº 931.299-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por SORAYA GRAÇA MOREIRA FRANCISCO, matrícula nº 932.750-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da mesma Assessoria Administrativa. Proc. nº E-14/2.666/2008.\r\n\r\nNomeia MARIANA MARTINS DE ALMEIDA, CPF nº 055.415.537-09, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Administrativa, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por VITOR DE MIRANDA PÁDUA, matrícula nº 931.299-2. Proc. nº E-14/2.666/2008.\r\n\r\nId: 438835"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "441450": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, CONVOCA o candidato abaixo relacionado, que prestou concurso público em 1998, para o cargo de Agente de Disciplina, do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas - DEGASE, da Secretaria de Estado da Casa Civil, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2003.001.048130-2.\r\n\r\nO convocado deverá comparecer à casa Civil, situada na Rua Pinheiro Machado s/nº - Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, sala 200, Laranjeiras, RJ, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, munido de 01 (uma) foto 3X4 e original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\n- CARTEIRA DE IDENTIDADE\r\n\r\n- CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- PIS/PASEP\r\n\r\n- TÍTULO DE ELEITOR\r\n\r\n- CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO)\r\n\r\n- CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\n- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: O não comparecimento será considerado como desistência do concurso, acarretando o desligamento do candidato.\r\n\r\nAGENTE DE DISCIPLINA MASCULINO\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nINSCR\r\n\r\nNOME\r\n\r\n513\r\n\r\n003221\r\n\r\nMANOEL DE SÁ PEREIRA BARROSO\r\n\r\nId: 441450"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "438854": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA Presidente da 14ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/202381/2005, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor EVERTON BATISTA DE OLIVEIRA, Artífice-Pedreiro, 40 horas, matrícula n° 221097-9, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 2299-2068, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 438854"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO": {
                            "Atos": {
                                "439936": [
                                    "I - Edital",
                                    "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO, DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO NO CARGO DE PROFESSOR DOCENTE I DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC\r\n\r\nO Presidente da Fundação Escola de Serviço Público do Estado do Rio de Janeiro - FESP-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o disposto no Termo Aditivo n.º 01/2008, exarado no processo E03/7761/2007, torna público o Resultado Final, com classificação, após a recontagem da pontuação relativa à Avaliação de Títulos, dos candidatos aprovados no Concurso Público para o Cargo de Professor Docente I da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, realizada no dia 20/01/08.\r\n\r\nBAIA DA ILHA GRANDE - ARTES\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33199656\r\n\r\nDJALMA RÉGIS MARTINS DE MEDEIROS\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n27/07/1984\r\n\r\n2\r\n\r\n33284738\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA DEZIDÉRIO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n01/08/1986\r\n\r\n3\r\n\r\n33294460\r\n\r\nGIOVANA CLAUDIA DE VASCONCELOS CAVALCANT\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n07/06/1971\r\n\r\n4\r\n\r\n33654025\r\n\r\nROSIRIS DOS REMÉDIOS DE BARROS\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n20/08/1968\r\n\r\n5\r\n\r\n33670870\r\n\r\nSERGIO RICARDO CANIZIO DE MORAES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n14/10/1964\r\n\r\n6\r\n\r\n33224626\r\n\r\nELIOVANIA CELIA BOTELHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n06/08/1973\r\n\r\n7\r\n\r\n33169810\r\n\r\nDALVA LEONE PEREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n12/03/1967\r\n\r\n8\r\n\r\n33172584\r\n\r\nDANIEL VIEIRA DE SOUZA PASSOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n22/08/1977\r\n\r\n9\r\n\r\n33099492\r\n\r\nBERNADATE CONCEIÇÃO P. CORREIA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n25/07/1976\r\n\r\n10\r\n\r\n33644585\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA DANIELETTO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n23/10/1968\r\n\r\n11\r\n\r\n33267595\r\n\r\nFERNANDA MARTINS DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1981\r\n\r\n12\r\n\r\n33443099\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO BARBOSA FERNANDES\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n14/12/1972\r\n\r\n13\r\n\r\n33617934\r\n\r\nRITA CÉLIA BRAGA DA ROCHA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n12/07/1953\r\n\r\n14\r\n\r\n33214529\r\n\r\nELAINE LOPES EUCÁRIO BRAZ\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n28/07/1976\r\n\r\n15\r\n\r\n33224754\r\n\r\nELIS REGINA SILVEIRA VASCONCELOS DE LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n02/11/1966\r\n\r\n16\r\n\r\n33213057\r\n\r\nELAINE CRISTINA SENEMO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n15/04/1974\r\n\r\n17\r\n\r\n33116349\r\n\r\nCARLA SALVADOR LARA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n14/05/1982\r\n\r\n18\r\n\r\n33218626\r\n\r\nELIANA FERREIRA PHILOMENA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n11/03/1957\r\n\r\n19\r\n\r\n33359763\r\n\r\nJOSÉ BENTO OLIVEIRA DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n13/08/1970\r\n\r\n20\r\n\r\n33117378\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n19/11/1976\r\n\r\n21\r\n\r\n33234012\r\n\r\nELZA MARIA PORTUGAL LOPES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n05/12/1960\r\n\r\n22\r\n\r\n33760391\r\n\r\nWILZA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n04/07/1981\r\n\r\n23\r\n\r\n33231552\r\n\r\nELIZANGELA SABINO FONSECA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n07/11/1979\r\n\r\n24\r\n\r\n33470704\r\n\r\nMÁRCIA REIS DA CRUZ\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n22/02/1971\r\n\r\n25\r\n\r\n33746205\r\n\r\nVÍVIAN OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n27/06/1982\r\n\r\n26\r\n\r\n33535541\r\n\r\nMIRIAM SOLANGE DINIZ HONORATO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n28/12/1969\r\n\r\n27\r\n\r\n33021685\r\n\r\nALESSANDRA SILVA GRAÇA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n27/12/1973\r\n\r\n28\r\n\r\n33599920\r\n\r\nREGIANE APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n24/11/1976\r\n\r\n29\r\n\r\n33310180\r\n\r\nHELEN RAMOS SAVASTANO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n25/07/1972\r\n\r\n30\r\n\r\n33689520\r\n\r\nSONIA MARIA DE HOLANDA CAVALCANTI\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n22/02/1960\r\n\r\n31\r\n\r\n33634476\r\n\r\nROGERIA MEDEIROS DE AZEVEDO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n14/11/1981\r\n\r\n32\r\n\r\n33630112\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA QUADRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n29/10/1982\r\n\r\n33\r\n\r\n33232556\r\n\r\nELMA ROSA DE MELO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n06/05/1963\r\n\r\n34\r\n\r\n33563779\r\n\r\nPAOLA BRUNA DE SOUZA CHRISÓSTIMO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n29/12/1981\r\n\r\n35\r\n\r\n33171026\r\n\r\nDANIEL DE FIGUEIREDO NEVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n20/08/1981\r\n\r\n36\r\n\r\n33661807\r\n\r\nSANDRA MARIA DA SILVA ESVOBDA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n22/09/1957\r\n\r\n37\r\n\r\n33500411\r\n\r\nMARIA INÊS MACEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n02/04/1981\r\n\r\nBAIA DA ILHA GRANDE - CIÊNCIAS FIS. E BIOLÓGICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33389962\r\n\r\nKELLY SANTOS PEREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n01/06/1984\r\n\r\n2\r\n\r\n33295013\r\n\r\nGIRÇA VALE\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n22/11/1945\r\n\r\n*\r\n\r\n3\r\n\r\n33469040\r\n\r\nMARCIA MARTINS RIBEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n28/04/1978\r\n\r\n4\r\n\r\n33597110\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA PAES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n06/04/1961\r\n\r\n5\r\n\r\n33193757\r\n\r\nDÉO DA LUZ BORGES JÚNIOR\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n06/11/1969\r\n\r\n6\r\n\r\n33369823\r\n\r\nJOYCE ELIZA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/1981\r\n\r\n7\r\n\r\n33087878\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n17/06/1970\r\n\r\n8\r\n\r\n33282640\r\n\r\nFRANCISLANGIA DE ARAUJO COSTA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n04/10/1985\r\n\r\n9\r\n\r\n33115436\r\n\r\nCARLA MARTINS TEIXEIRA REIS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n26/08/1982\r\n\r\n10\r\n\r\n33034436\r\n\r\nALINE DAS GRAÇAS SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n14/05/1981\r\n\r\n11\r\n\r\n33540615\r\n\r\nMONICA LIMA RODRIGUES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n08/09/1983\r\n\r\n12\r\n\r\n33128133\r\n\r\nCAROLINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n02/09/1981\r\n\r\n13\r\n\r\n33261167\r\n\r\nFELIPE GOMES DE AGUIAR\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n18/06/1965\r\n\r\n14\r\n\r\n33606900\r\n\r\nRENATA DA SILVA DACO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n30/09/1985\r\n\r\n15\r\n\r\n33036007\r\n\r\nALINE FERREIRA NEVES DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n20/04/1981\r\n\r\n16\r\n\r\n33369860\r\n\r\nJOYCE GONÇALVES ROZÁRIO DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n29/05/1982\r\n\r\n17\r\n\r\n33114018\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n20/02/1978\r\n\r\n18\r\n\r\n33015892\r\n\r\nALCIONE DA SILVA LEOCADIO COELHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n26/06/1977\r\n\r\n19\r\n\r\n33107877\r\n\r\nBRUNO VIDAL DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n06/06/1982\r\n\r\n20\r\n\r\n33046177\r\n\r\nANA ANGÉLICA DOS REIS ALVES DE PAIVA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n15/10/1961\r\n\r\n21\r\n\r\n33652843\r\n\r\nROSIMARA CONCEIÇÃO C. DOS SANTOS WALSH\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n13/05/1975\r\n\r\n22\r\n\r\n33048356\r\n\r\nANA CAROLINA NOGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n15/08/1983\r\n\r\n23\r\n\r\n33479938\r\n\r\nMARCOS FARIA TERTULIANO\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n14/08/1965\r\n\r\n24\r\n\r\n33159580\r\n\r\nCRISTIANE CORREIA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n18/04/1983\r\n\r\n25\r\n\r\n33168672\r\n\r\nDAIANE CRISTINA SCHULTZ LARA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n02/07/1981\r\n\r\n26\r\n\r\n33506760\r\n\r\nMARIADNE PASCOAL STIGLIANI\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n22/07/1963\r\n\r\n27\r\n\r\n33381306\r\n\r\nJUZELER MAURO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n08/03/1953\r\n\r\n28\r\n\r\n33456963\r\n\r\nMARCELLO OLIVEIRA CORBOLAN\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n06/10/1982\r\n\r\n29\r\n\r\n33166493\r\n\r\nCRISTINA LIMA MARQUES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n28/04/1983\r\n\r\n30\r\n\r\n33364989\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n06/12/1969\r\n\r\n31\r\n\r\n33381367\r\n\r\nKALINE HARTUNG\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n21/05/1976\r\n\r\n32\r\n\r\n33579477\r\n\r\nPAULO VITOR RODRIGUES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n08/05/1956\r\n\r\n33\r\n\r\n33307064\r\n\r\nGUSTAVO BASTOS DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n24/08/1984\r\n\r\n34\r\n\r\n33632054\r\n\r\nRODRIGO MASSAL DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n17/11/1976\r\n\r\n35\r\n\r\n33633162\r\n\r\nRODRIGO ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n19/04/1981\r\n\r\n36\r\n\r\n33416059\r\n\r\nLIVIA AZEVEDO MILLER\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n19/10/1984\r\n\r\n37\r\n\r\n33463761\r\n\r\nMÁRCIA BRETAS FERRARI\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n26/11/1963\r\n\r\n38\r\n\r\n33185633\r\n\r\nDÉBORA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n08/07/1975\r\n\r\n39\r\n\r\n33094196\r\n\r\nARTUR GOMES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n18/01/1971\r\n\r\n40\r\n\r\n33343949\r\n\r\nJEANNE QUEIROZ DE MOURA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n18/12/1980\r\n\r\n41\r\n\r\n33195020\r\n\r\nDICLER COSTA ROSA FILHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n27/11/1984\r\n\r\n42\r\n\r\n33730969\r\n\r\nVANESSA MEIRELLES BERNARDO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13/10/1980\r\n\r\n43\r\n\r\n33394453\r\n\r\nLEANDRA FONSECA FRAGA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n03/10/1975\r\n\r\n44\r\n\r\n33201950\r\n\r\nDULCINÉIA FORRIEL DOS REIS FRUTUOZO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n06/11/1975\r\n\r\n45\r\n\r\n33156785\r\n\r\nCLICE ELAINE TORRES GARCIA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n16/02/1973\r\n\r\n46\r\n\r\n33335539\r\n\r\nJANAÍNA DA SILVA DIAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n27/06/1977\r\n\r\n47\r\n\r\n33692609\r\n\r\nSUÉLE MÁXIMO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n18/08/1986\r\n\r\n48\r\n\r\n33034904\r\n\r\nALINE DE MOURA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n27/08/1977\r\n\r\n49\r\n\r\n33604988\r\n\r\nRENAN RIBEIRO E SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n16/07/1984\r\n\r\n50\r\n\r\n33516364\r\n\r\nMARISTELLA SOUZA DE QUEIROZ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n10/03/1980\r\n\r\n51\r\n\r\n33464420\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n04/12/1976\r\n\r\n52\r\n\r\n33169123\r\n\r\nDAISY BRAZ VELLUDO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n03/11/1980\r\n\r\nBAIA DA ILHA GRANDE - DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33158009\r\n\r\nCREMILDE SANTOS SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n26/02/1967\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33009041\r\n\r\nADRIANA SANSEVERINO CASTRO\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n09/10/1973\r\n\r\n2\r\n\r\n33234760\r\n\r\nEMANUELLE PRENHOLATTO TRINDADE\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n02/02/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n33526552\r\n\r\nMELISSA BARRA FERREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n17/07/1972\r\n\r\n4\r\n\r\n33017876\r\n\r\nALESSANDRA CAMARGO DE OLIVEIRA LEMES\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n30/08/1974\r\n\r\n5\r\n\r\n33192042\r\n\r\nDENISE LÚCIA DE MENEZES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n19/01/1960\r\n\r\n6\r\n\r\n33389949\r\n\r\nKELLY RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n10/10/1979\r\n\r\n7\r\n\r\n33694035\r\n\r\nSUELI RODRIGUES PONTES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n09/06/1965\r\n\r\n8\r\n\r\n33095139\r\n\r\nAURALINA JESUS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n02/04/1973\r\n\r\n9\r\n\r\n33144450\r\n\r\nCLAUDIA CONCEIÇÃO GONÇALVES DORNELLES\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n18/01/1959\r\n\r\n10\r\n\r\n33510829\r\n\r\nMARILENE LEMES CARVALHO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n03/08/1972\r\n\r\n11\r\n\r\n33509232\r\n\r\nMARIÂNGELA DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n13/09/1971\r\n\r\n12\r\n\r\n33533891\r\n\r\nMILENE LIMA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n02/09/1976\r\n\r\n13\r\n\r\n33004894\r\n\r\nADRIANA DA SILVA KAPISCH\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n28/07/1979\r\n\r\n14\r\n\r\n33122611\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MÁXIMO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n27/04/1976\r\n\r\n15\r\n\r\n33465058\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n22/08/1977\r\n\r\n16\r\n\r\n33062640\r\n\r\nANA PAULA PUEYO DE LIMA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n06/02/1981\r\n\r\n17\r\n\r\n33238753\r\n\r\nÉRICA REIS DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n25/08/1983\r\n\r\n18\r\n\r\n33219552\r\n\r\nELIANE BATISTA CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n08/10/1968\r\n\r\n19\r\n\r\n33062043\r\n\r\nANA PAULA MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n11/07/1980\r\n\r\n20\r\n\r\n33078336\r\n\r\nANDRÉIA FERREIRA CAMPOS J. DE CARVALHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n16/02/1972\r\n\r\n21\r\n\r\n33537367\r\n\r\nMONA LISA FOUYER\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n12/05/1972\r\n\r\n22\r\n\r\n33488861\r\n\r\nMARIA CECILIA MOREIRA REIS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n05/09/1963\r\n\r\n23\r\n\r\n33074446\r\n\r\nANDRÉA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n28/06/1968\r\n\r\n24\r\n\r\n33077060\r\n\r\nANDRÉA VIEIRA CALDAS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n08/10/1970\r\n\r\n25\r\n\r\n33606833\r\n\r\nRENATA DA SILVA BORGES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n16/04/1978\r\n\r\n26\r\n\r\n33369616\r\n\r\nJOVINA INACIADONASCIMENTO MOREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n08/05/1972\r\n\r\n27\r\n\r\n33196977\r\n\r\nDILENA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n07/03/1956\r\n\r\n28\r\n\r\n33222277\r\n\r\nELIANE RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n17/05/1977\r\n\r\n29\r\n\r\n33440621\r\n\r\nLUISA HELENA DO NASCIMENTO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n19/04/1967\r\n\r\n30\r\n\r\n33225175\r\n\r\nELISA MOTTA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n08/01/1985\r\n\r\n31\r\n\r\n33016239\r\n\r\nALDA APARECIDA HONORATO COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n26/06/1961\r\n\r\n32\r\n\r\n33019356\r\n\r\nALESSANDRA DO CARMO VIANA BARBOSA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n04/11/1981\r\n\r\n33\r\n\r\n33064544\r\n\r\nANALI SCAPIN JORDÃO COSTA ALBERTO MOREIR\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n29/03/1968\r\n\r\n34\r\n\r\n33677177\r\n\r\nSILVIA ALMEIDA LIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n06/05/1975\r\n\r\n35\r\n\r\n33422412\r\n\r\nLUCIA HELENA FEDRIZZI\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n17/11/1968\r\n\r\n36\r\n\r\n33499688\r\n\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n29/03/1952\r\n\r\n37\r\n\r\n33750257\r\n\r\nVIVIANE TAVARES OTHUKI\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n30/10/1976\r\n\r\n38\r\n\r\n33533908\r\n\r\nMILENE LOURDES DE MELLO\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n22/03/1976\r\n\r\n39\r\n\r\n33563123\r\n\r\nPALOMA APARECIDA DE ABREU\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n19/04/1981\r\n\r\n40\r\n\r\n33750350\r\n\r\nVIVIANE VIEIRA FARIA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n01/02/1982\r\n\r\n41\r\n\r\n33350759\r\n\r\nJOAQUIM JOSE AYMORE\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n15/11/1949\r\n\r\n42\r\n\r\n33541541\r\n\r\nMONICA PIRES DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n22/07/1974\r\n\r\n43\r\n\r\n33133748\r\n\r\nCÉLIA NAZARETH BRAGA\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n15/11/1965\r\n\r\n44\r\n\r\n33294069\r\n\r\nGILVAN NICACIO CAVALCANTI\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n05/04/1981\r\n\r\n45\r\n\r\n33683505\r\n\r\nSIMONE MONTEIRO DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n02/09/1969\r\n\r\n46\r\n\r\n33550323\r\n\r\nNAZARE BRANDAO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n01/01/1959\r\n\r\n47\r\n\r\n33324580\r\n\r\nISABEL CRISTINA R. CHAVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n03/03/1970\r\n\r\n48\r\n\r\n33158794\r\n\r\nCRISTIANA PONTES REIS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n05/05/1973\r\n\r\n49\r\n\r\n33052440\r\n\r\nANA CRISTINA RAMOS DE ALMEIDA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n04/09/1976\r\n\r\n50\r\n\r\n33436873\r\n\r\nLUCINDA DE OLIVEIRA CORDOEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n25/03/1972\r\n\r\n51\r\n\r\n33566100\r\n\r\nPATRICIA DA SILVEIRA MAGNO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n25/04/1977\r\n\r\n52\r\n\r\n33221212\r\n\r\nELIANE GUEDES MENEZES MOREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n21/04/1964\r\n\r\n53\r\n\r\n33054460\r\n\r\nANA LÚCIA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n07/06/1964\r\n\r\n54\r\n\r\n33051653\r\n\r\nANA CRISTINA FERREIRA NEVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n23/05/1977\r\n\r\n55\r\n\r\n33642448\r\n\r\nROSANE BITENCOURT AMORIM\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n09/08/1958\r\n\r\n56\r\n\r\n33143882\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n18/07/1966\r\n\r\n57\r\n\r\n33339119\r\n\r\nJANETE MARTINS RAMOS REIS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n13/04/1960\r\n\r\n58\r\n\r\n33009661\r\n\r\nADRIANA TERTULIANA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n27/03/1971\r\n\r\n59\r\n\r\n33256093\r\n\r\nFABÍOLA LIMA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n28/04/1978\r\n\r\n60\r\n\r\n33332782\r\n\r\nJACQUELINE FERREIRA CELESTINO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n19/08/1968\r\n\r\n61\r\n\r\n33205115\r\n\r\nEDIVANDA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n29/03/1964\r\n\r\nBAIA DA ILHA GRANDE - FILOSOFIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33473924\r\n\r\nMÁRCIO DOS SANTOS BALBINO\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n06/04/1973\r\n\r\n2\r\n\r\n33072267\r\n\r\nANDRE VILLAR GOMEZ\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n21/09/1973\r\n\r\n3\r\n\r\n33634804\r\n\r\nROGÉRIO CESAR FORNES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n28/02/1978\r\n\r\n4\r\n\r\n33359313\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO PEREIRA MACHADO\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n04/08/1968\r\n\r\n5\r\n\r\n33261593\r\n\r\nFELIPE MELLO DA SILVA BRITO\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n04/05/1978\r\n\r\n6\r\n\r\n33171798\r\n\r\nDANIEL LINHARES ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n29/07/1981\r\n\r\n7\r\n\r\n33677025\r\n\r\nSILVANO PEREIRA ALEXANDRE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n10/08/1969\r\n\r\n8\r\n\r\n33075025\r\n\r\nANDRÉA HEIDENREICH BERNARDES\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n17/04/1971\r\n\r\n9\r\n\r\n33009569\r\n\r\nADRIANA SOARES JORGE FORNES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n21/07/1981\r\n\r\n10\r\n\r\n33561382\r\n\r\nOSLY DA SILVA PIRES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n09/05/1959\r\n\r\nBAIA DA ILHA GRANDE - FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33634609\r\n\r\nROGÉRIO APARECIDO DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n13/01/1979\r\n\r\n2\r\n\r\n33433070\r\n\r\nLUCIANO DUARTE FORTES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n29/11/1972\r\n\r\nQuebra \r\n\r\nBAIA DA ILHA GRANDE - GEOGRAFIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33130127\r\n\r\nCASSIUS RIOS BARRETO ARAUJO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n19/10/1982\r\n\r\n2\r\n\r\n33450274\r\n\r\nMAIKON ROBERTH DE NOVAES\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n26/06/1982\r\n\r\n3\r\n\r\n33130292\r\n\r\nCATARINA LOURENÇO COUTINHO\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n19/01/1953\r\n\r\n4\r\n\r\n33373024\r\n\r\nJULIANA CRISTINA F. DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n21/08/1981\r\n\r\n5\r\n\r\n33069748\r\n\r\nANDRÉ LUIS MOTA DE LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n09/01/1975\r\n\r\n6\r\n\r\n33677141\r\n\r\nSILVESTRE MENDONÇA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n17/02/1968\r\n\r\n7\r\n\r\n33257218\r\n\r\nFABRICIO DOS SANTOS CORREA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n05/03/1979\r\n\r\n8\r\n\r\n33711641\r\n\r\nTHAÍS PONCIANO BITTENCOURT\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n17/06/1985\r\n\r\n9\r\n\r\n33462689\r\n\r\nMARCELO TORRES PICANÇO MACHADO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n04/05/1983\r\n\r\n10\r\n\r\n33629705\r\n\r\nRODRIGO COUTINHO ANDRADE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n17/12/1981\r\n\r\n11\r\n\r\n33199425\r\n\r\nDIVALCI RODRIGUES VIANA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n02/09/1950\r\n\r\n12\r\n\r\n33024571\r\n\r\nALEXANDER MATOS ROCHA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n29/01/1981\r\n\r\n13\r\n\r\n33760950\r\n\r\nYASMIM RIBEIRO MELLO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n27/11/1982\r\n\r\n14\r\n\r\n33580832\r\n\r\nPEDRO VASCONCELLOS GRAÇA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n06/03/1988\r\n\r\n15\r\n\r\n33440384\r\n\r\nLUIS PAULO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n25/05/1988\r\n\r\n16\r\n\r\n33153528\r\n\r\nCLAUDIO SÉRGIO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n09/10/1970\r\n\r\n17\r\n\r\n33142506\r\n\r\nCLARICE DA FRAGA FIGUEIREDO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n23/08/1966\r\n\r\n18\r\n\r\n33085183\r\n\r\nANNA BEATRIZ VICTAL AZEVEDO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n26/05/1987\r\n\r\n19\r\n\r\n33515128\r\n\r\nMARISA DE SOUSA LABIO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n04/05/1962\r\n\r\n20\r\n\r\n33432399\r\n\r\nLUCIANO ANDERSON FARIA PESSANHA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n22/01/1976\r\n\r\n21\r\n\r\n33065780\r\n\r\nANDERSON DE ARAUJO PONTES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n06/03/1974\r\n\r\n22\r\n\r\n33574194\r\n\r\nPAULO ANTONIO PETERSEN CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n11/01/1964\r\n\r\n23\r\n\r\n33688606\r\n\r\nSONIA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n28/01/1975\r\n\r\n24\r\n\r\n33198342\r\n\r\nDIOGO LOUREIRO D. LORENZO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n24/08/1979\r\n\r\n25\r\n\r\n33346318\r\n\r\nJINDARLI AZEVEDO PENHA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n22/03/1976\r\n\r\nBAIA DA ILHA GRANDE - LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33095462\r\n\r\nAURELIO DA SILVEIRA GOMES SOBRINHO\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n07/02/1976\r\n\r\n2\r\n\r\n33732759\r\n\r\nVANIA BLATTER DE CAMPOS VAZ GUIMARAES\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n14/11/1956\r\n\r\n3\r\n\r\n33035817\r\n\r\nALINE FERNANDA PACHECO LOBO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n14/09/1977\r\n\r\n4\r\n\r\n33508290\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA CARDOSO VIEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n26/05/1984\r\n\r\n5\r\n\r\n33677724\r\n\r\nSILVIA ELENA WINKLER DE ALVES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n12/04/1969\r\n\r\n6\r\n\r\n33315887\r\n\r\nHOSANA MARTINS COELHO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n18/05/1977\r\n\r\n7\r\n\r\n33297824\r\n\r\nGISELLE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n31/08/1984\r\n\r\n8\r\n\r\n33246282\r\n\r\nFABIANA ARAÚJO LIMA PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n16/05/1977\r\n\r\n9\r\n\r\n33241697\r\n\r\nESTELA FERREIRA NETO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n16/08/1980\r\n\r\n10\r\n\r\n33368960\r\n\r\nJOSINETE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n08/10/1965\r\n\r\n11\r\n\r\n33581964\r\n\r\nPOLLYANA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n16/02/1975\r\n\r\n12\r\n\r\n33648025\r\n\r\nROSELI FERREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n18/07/1975\r\n\r\n13\r\n\r\n33622991\r\n\r\nROBERTA MORAIS D' APARECIDA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n28/09/1983\r\n\r\n14\r\n\r\n33689404\r\n\r\nSONIA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n18/03/1965\r\n\r\n15\r\n\r\n33265872\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS CURITIBA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n06/09/1980\r\n\r\n16\r\n\r\n33134091\r\n\r\nCÉLIA REGINA LEMOS MACHADO IRALA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n30/08/1955\r\n\r\n17\r\n\r\n33004377\r\n\r\nADRIANA CORREA CANDIDO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n19/08/1980\r\n\r\n18\r\n\r\n33091808\r\n\r\nARIANE RAMOS SILVERIO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n19/06/1985\r\n\r\nBAIA DA ILHA GRANDE - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33703528\r\n\r\nTATIANA DE CASTRO LOPES\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n23/05/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n33539509\r\n\r\nMÔNICA DE SIQUEIRA MACEDO RODRIGUES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n26/10/1968\r\n\r\n3\r\n\r\n33689180\r\n\r\nSÔNIA LÚCIA PONTES NEVES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n14/08/1973\r\n\r\n4\r\n\r\n33403260\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n17/08/1986\r\n\r\n5\r\n\r\n33593668\r\n\r\nRAIMUNDO DE JESUS SILVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n26/11/1978\r\n\r\n6\r\n\r\n33097616\r\n\r\nBARBARA TEIXEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n18/02/1982\r\n\r\n7\r\n\r\n33190781\r\n\r\nDENISE CONSTANTINO DA FONSECA\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n17/01/1963\r\n\r\n8\r\n\r\n33720216\r\n\r\nVAGNER RODRIGUES MENDES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n14/07/1973\r\n\r\n9\r\n\r\n33468576\r\n\r\nMARCIA MARIA CURVELLO STUDART\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n17/05/1960\r\n\r\n10\r\n\r\n33084464\r\n\r\nANGELITA CAMARA RODRIGUES TEBET\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n26/03/1964\r\n\r\n11\r\n\r\n33488575\r\n\r\nMARIA CAROLINA ALMEIDA DE AZEVEDO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n30/08/1983\r\n\r\n12\r\n\r\n33197556\r\n\r\nDINAH HELENA CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n22/07/1959\r\n\r\n13\r\n\r\n33045203\r\n\r\nAMARILDO FIRME\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n14/06/1963\r\n\r\n14\r\n\r\n33161410\r\n\r\nCRISTIANE HUAIS VIEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n05/11/1982\r\n\r\n15\r\n\r\n33145880\r\n\r\nCLAUDIA DUARTE DE SÁ BRUGNARO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n28/10/1962\r\n\r\n16\r\n\r\n33651838\r\n\r\nROSILENE COSTA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n09/08/1969\r\n\r\n17\r\n\r\n33376311\r\n\r\nJULIANA SANT' ANNA DA ROSA\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n14/02/1978\r\n\r\n18\r\n\r\n33145430\r\n\r\nCLÁUDIA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n23/10/1968\r\n\r\n19\r\n\r\n33464017\r\n\r\nMÁRCIA CESAR LEAL\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n03/06/1962\r\n\r\n20\r\n\r\n33148510\r\n\r\nCLAUDIA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n12/07/1981\r\n\r\n21\r\n\r\n33194361\r\n\r\nDEYSE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n14/02/1980\r\n\r\n22\r\n\r\n33261386\r\n\r\nFELIPE JOSÉ SILVEIRA GADELHA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n28/06/1982\r\n\r\n23\r\n\r\n33670596\r\n\r\nSÉRGIO MURILO CARDOSO TERRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n07/06/1965\r\n\r\n24\r\n\r\n33237918\r\n\r\nÉRICA DO NASCIMENTO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n02/08/1973\r\n\r\n25\r\n\r\n33694898\r\n\r\nSUELY DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n14/06/1955\r\n\r\nBAIA DA ILHA GRANDE - LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33236756\r\n\r\nERCIO CALLADO FILHO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n25/08/1948\r\n\r\n2\r\n\r\n33619888\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n13/04/1962\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33620647\r\n\r\nROBÉRIO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n61\r\n\r\n9\r\n\r\n52\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n14/04/1972\r\n\r\n2\r\n\r\n33291354\r\n\r\nGILBERTO ARAÚJO DE VASCONCELOS JÚNIOR\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n22/07/1987\r\n\r\n3\r\n\r\n33378836\r\n\r\nJULIO CESAR ROITBERG\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n27/02/1957\r\n\r\n4\r\n\r\n33450766\r\n\r\nMAÍSA SALES VILANOVA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n19/05/1980\r\n\r\n5\r\n\r\n33481520\r\n\r\nMARCOS TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n53\r\n\r\n1\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n26/05/1981\r\n\r\n6\r\n\r\n33428025\r\n\r\nLUCIANA LOPES FANDINO\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n24/08/1973\r\n\r\n7\r\n\r\n33208323\r\n\r\nEDSON VINICIUS DE BARROS CAVALCANTI\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n12/05/1982\r\n\r\n8\r\n\r\n33538086\r\n\r\nMONICA AUGUSTA LOPES DIAS\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n25/01/1977\r\n\r\n9\r\n\r\n33476731\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO MARIZ\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n03/03/1959\r\n\r\n10\r\n\r\n33582075\r\n\r\nPOLYANA PIRES GOMES\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n25/04/1981\r\n\r\n11\r\n\r\n33486920\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n01/09/1977\r\n\r\n12\r\n\r\n33279846\r\n\r\nFRANCIELLY RATES TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n21/12/1979\r\n\r\n13\r\n\r\n33537124\r\n\r\nMOISÉS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n17/01/1970\r\n\r\n14\r\n\r\n33382943\r\n\r\nKARINE SANTOS LADEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n25/12/1980\r\n\r\n15\r\n\r\n33669764\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE MENDES FERREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n21/12/1974\r\n\r\n16\r\n\r\n33295219\r\n\r\nGISELA DE PAULA FERREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n29/06/1977\r\n\r\n17\r\n\r\n33157406\r\n\r\nCONCEIÇÃO FERNANDES BASTOS DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n19/12/1950\r\n\r\n18\r\n\r\n33138199\r\n\r\nCHRISTIANE SHEYLA MAGALHÃES DE MATTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n23/08/1969\r\n\r\n19\r\n\r\n33533301\r\n\r\nMILENA CAMPOS EICH\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n31/08/1971\r\n\r\n20\r\n\r\n33251733\r\n\r\nFÁBIO BRAGA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n23/01/1976\r\n\r\n21\r\n\r\n33741876\r\n\r\nVILMA SOUZA DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n23/11/1975\r\n\r\n22\r\n\r\n33671618\r\n\r\nSEVERINA MARIA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n09/07/1970\r\n\r\n23\r\n\r\n33758888\r\n\r\nWILLIAM OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\n50\r\n\r\n3\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n18/09/1970\r\n\r\n24\r\n\r\n33531821\r\n\r\nMICHELLE PIRES ROCHA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n06/05/1988\r\n\r\n25\r\n\r\n33407733\r\n\r\nLETICIA MARTINS GÓES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n12/03/1982\r\n\r\n26\r\n\r\n33247213\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA GALDINO DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n05/11/1981\r\n\r\n27\r\n\r\n33565090\r\n\r\nPATRÍCIA CAMPOS GUIMARÃES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n06/09/1973\r\n\r\n28\r\n\r\n33366962\r\n\r\nJOSENI DE SOUZA BARRETO BARBOSA\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n01/01/1968\r\n\r\n29\r\n\r\n33332605\r\n\r\nJACQUELINE DE BARROS SOARES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n17/01/1976\r\n\r\n30\r\n\r\n33213185\r\n\r\nELAINE DA SILVA ANDRADE REZENDE\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n20/02/1981\r\n\r\n31\r\n\r\n33424810\r\n\r\nLUCIANA COSTA MOTA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n16/05/1981\r\n\r\n32\r\n\r\n33317884\r\n\r\nICLÉIA ISMÊNIA P. G. CORDEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n16/05/1968\r\n\r\n33\r\n\r\n33373395\r\n\r\nJULIANA DE ABREU\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n30/08/1984\r\n\r\n34\r\n\r\n33127736\r\n\r\nCAROLINA OLIVEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n20/04/1981\r\n\r\n35\r\n\r\n33109722\r\n\r\nCAMILA MACEDO TEIXEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n29/07/1982\r\n\r\n36\r\n\r\n33682951\r\n\r\nSIMONE LIMA ALMEIDA DE SANT'ANNA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n26/09/1961\r\n\r\n37\r\n\r\n33479896\r\n\r\nMARCOS ESTEVÃO GOMES PASCHE\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n10/02/1981\r\n\r\n38\r\n\r\n33543136\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA VICENTE\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n19/08/1983\r\n\r\n39\r\n\r\n33300689\r\n\r\nGLÁUCIA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n01/08/1981\r\n\r\n40\r\n\r\n33428177\r\n\r\nLUCIANA MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n03/04/1981\r\n\r\n41\r\n\r\n33128856\r\n\r\nCAROLINE MOREIRA REIS\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n27/04/1980\r\n\r\n42\r\n\r\n33329448\r\n\r\nIVETE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n18/02/1987\r\n\r\n43\r\n\r\n33129332\r\n\r\nCÁSSIA FERNANDA MANSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n23/05/1979\r\n\r\n44\r\n\r\n33683839\r\n\r\nSIMONE OLIVEIRA DO VAL\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n09/08/1979\r\n\r\n45\r\n\r\n33136180\r\n\r\nCÉSAR FRANCIOSO MARTINS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n18/05/1978\r\n\r\n46\r\n\r\n33706827\r\n\r\nTATIANE MANO FRANÇA LEITE\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n14/05/1984\r\n\r\n47\r\n\r\n33621019\r\n\r\nROBERTA BROWN STORQUE\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n09/10/1974\r\n\r\n48\r\n\r\n33503606\r\n\r\nMARIA LUIZA DA COSTA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n24/09/1963\r\n\r\n49\r\n\r\n33054034\r\n\r\nANA LÚCIA COUTO TORRI\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n09/12/1980\r\n\r\n50\r\n\r\n33412856\r\n\r\nLILIAN GONÇALVES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n08/11/1982\r\n\r\n51\r\n\r\n33592378\r\n\r\nRAFAELA CAROLINA DE FREITAS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n19/06/1984\r\n\r\n52\r\n\r\n33294010\r\n\r\nGILVAN AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n25/09/1964\r\n\r\n53\r\n\r\n33722559\r\n\r\nVALERIA CRISTINA FERNANDES MELO.\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n21/04/1972\r\n\r\n54\r\n\r\n33117330\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA CRUZ JÚNIOR\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n17/02/1981\r\n\r\n55\r\n\r\n33597935\r\n\r\nRAQUEL LISALDO NUNES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n30/05/1983\r\n\r\n56\r\n\r\n33247523\r\n\r\nFABIANA FERREIRA BRAGA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n13/09/1980\r\n\r\n57\r\n\r\n33233068\r\n\r\nELOÍSE DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n12/01/1961\r\n\r\n58\r\n\r\n33354376\r\n\r\nJORGE ANDRÉ SILVA DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n02/09/1983\r\n\r\n59\r\n\r\n33479343\r\n\r\nMARCOS CEZAR VITOR\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n11/10/1966\r\n\r\n60\r\n\r\n33352276\r\n\r\nJOELMIR SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n10/04/1962\r\n\r\n61\r\n\r\n33130000\r\n\r\nCÁSSIO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n22/09/1971\r\n\r\n62\r\n\r\n33103770\r\n\r\nBRUNA RICHTER SIDERIS ARRUDA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n02/03/1981\r\n\r\n63\r\n\r\n33297733\r\n\r\nGISELI ROSA DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n31/03/1982\r\n\r\n64\r\n\r\n33215406\r\n\r\nELAINE SANTIAGO CAMPOS\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n02/11/1970\r\n\r\n65\r\n\r\n33624392\r\n\r\nROBERTO CARLOS FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n11/02/1979\r\n\r\n66\r\n\r\n33598782\r\n\r\nRAQUEL RIBEIRO COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n21/07/1982\r\n\r\n67\r\n\r\n33080367\r\n\r\nANDREZA AMORIM DE O PACHECO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n11/06/1980\r\n\r\n68\r\n\r\n33140250\r\n\r\nCINTIA DA ROCHA MARTINS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n30/04/1981\r\n\r\n69\r\n\r\n33526011\r\n\r\nMEILI FRANCISCO MASCARENHAS MOURA\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n05/10/1978\r\n\r\n70\r\n\r\n33660736\r\n\r\nSANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA COUTO\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n21/09/1950\r\n\r\n71\r\n\r\n33535036\r\n\r\nMIRIAM DA SILVA LIMA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n04/10/1971\r\n\r\n72\r\n\r\n33168817\r\n\r\nDAIANE NASCIMENTO FIGUEIREDO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n16/03/1983\r\n\r\n73\r\n\r\n33703700\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA FERNANDINI\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n10/12/1976\r\n\r\n74\r\n\r\n33719275\r\n\r\nULISSES DOS SANTOS PITANGUY\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n03/07/1982\r\n\r\n75\r\n\r\n33003610\r\n\r\nADRIANA ARAÚJO DA SILVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n10/08/1977\r\n\r\n76\r\n\r\n33081920\r\n\r\nANGELA LEITE\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n07/06/1982\r\n\r\n77\r\n\r\n33383078\r\n\r\nKARLA ANTUNES ZEPHIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n22/08/1983\r\n\r\n78\r\n\r\n33759285\r\n\r\nWILLIAN DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n03/12/1982\r\n\r\n79\r\n\r\n33176759\r\n\r\nDANIELE RIBEIRO GARRIDO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n27/05/1975\r\n\r\n80\r\n\r\n33687833\r\n\r\nSOLANGE ROSA PEREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n18/08/1965\r\n\r\n81\r\n\r\n33530658\r\n\r\nMICHELLE DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n15/08/1979\r\n\r\n82\r\n\r\n33141368\r\n\r\nCÍNTIA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n01/10/1975\r\n\r\n83\r\n\r\n33371271\r\n\r\nJUDITE BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n24/07/1949\r\n\r\n84\r\n\r\n33309486\r\n\r\nHELAINY RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n08/09/1967\r\n\r\n85\r\n\r\n33622711\r\n\r\nROBERTA MACIEL DE SOUSA CARDSOSO\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n17/06/1979\r\n\r\n86\r\n\r\n33166500\r\n\r\nCRISTINA LÚCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n08/08/1986\r\n\r\n87\r\n\r\n33427380\r\n\r\nLUCIANA GONÇALVES DE FREITAS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n01/01/1979\r\n\r\n88\r\n\r\n33509062\r\n\r\nMARIANE LÍVIA DE AMAZONA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n18/07/1978\r\n\r\n89\r\n\r\n33188490\r\n\r\nDEISE NETTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n11/12/1964\r\n\r\n90\r\n\r\n33239745\r\n\r\nÉRIKA CRISTINE ILOGTI DE SÁ\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n31/07/1983\r\n\r\n91\r\n\r\n33676770\r\n\r\nSILVANIA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n26/09/1975\r\n\r\n92\r\n\r\n33418275\r\n\r\nLORENA BRAGA SALES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n25/08/1978\r\n\r\n93\r\n\r\n33031800\r\n\r\nALICE SOUSA DA CRUZ\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n04/07/1979\r\n\r\n94\r\n\r\n33603698\r\n\r\nREJANE BEATRIZ DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n28/07/1979\r\n\r\n95\r\n\r\n33748159\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n06/06/1982\r\n\r\n96\r\n\r\n33126483\r\n\r\nCAROLINA CARRILHO TRIGUEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n18/08/1983\r\n\r\n97\r\n\r\n33057631\r\n\r\nANA MARIA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n18/01/1962\r\n\r\n98\r\n\r\n33144862\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA ROCHA DA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n27/10/1966\r\n\r\n99\r\n\r\n33031666\r\n\r\nALICE NOGUEIRA DA CRUZ\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n22/08/1983\r\n\r\n100\r\n\r\n33607527\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA DAS NEVES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n17/06/1971\r\n\r\n101\r\n\r\n33086862\r\n\r\nANTÔNIA DE OLIVEIRA ARRUDA DA SILVA.\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n12/08/1972\r\n\r\n102\r\n\r\n33557494\r\n\r\nNÍVEA LEANDRA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n12/03/1975\r\n\r\n103\r\n\r\n33667240\r\n\r\nSELENE VAZ DE ALMEIDA DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n15/04/1981\r\n\r\n104\r\n\r\n33166109\r\n\r\nCRISTINA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n21/08/1980\r\n\r\n105\r\n\r\n33242896\r\n\r\nEUGÊNIA MARIA DIAS PEIXOTO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n18/08/1954\r\n\r\n106\r\n\r\n33466403\r\n\r\nMARCIA DE MELO BOTELHO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n04/07/1973\r\n\r\n107\r\n\r\n33721117\r\n\r\nVALDILENE DE CARLE RAPOSO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n15/01/1980\r\n\r\n108\r\n\r\n33610605\r\n\r\nRENATA QUEIROZ DIORIO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n01/10/1980\r\n\r\n109\r\n\r\n33507922\r\n\r\nMARIANA INÁCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n17/12/1981\r\n\r\n110\r\n\r\n33628087\r\n\r\nROBSTENIA SARAIVA COSTA ABUD\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n16/04/1977\r\n\r\n111\r\n\r\n33614600\r\n\r\nRHEA SILVIA WILLMER\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n12/09/1976\r\n\r\n112\r\n\r\n33212867\r\n\r\nELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA CRUZ\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n11/04/1978\r\n\r\n113\r\n\r\n33222071\r\n\r\nELIANE PEREIRA CAVALCANTE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n20/02/1974\r\n\r\n114\r\n\r\n33424524\r\n\r\nLUCIANA CAMPANÁRIO UCHÔA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n24/06/1972\r\n\r\n115\r\n\r\n33657427\r\n\r\nSABRINA PEREIRA RAVAIOLI\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n12/01/1983\r\n\r\n116\r\n\r\n33005308\r\n\r\nADRIANA DE CASTRO SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n20/06/1970\r\n\r\n117\r\n\r\n33255787\r\n\r\nFABÍOLA DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n28/01/1981\r\n\r\n118\r\n\r\n33264338\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DA SILVA JUSTINO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n16/11/1982\r\n\r\n119\r\n\r\n33474734\r\n\r\nMARCIO MARCELINO MARQUES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n20/04/1973\r\n\r\n120\r\n\r\n33608209\r\n\r\nRENATA EMILY FONSECA RODRIGUES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/1980\r\n\r\n121\r\n\r\n33697188\r\n\r\nSYLEIDE ALMEIDA PIRES DO NASCIMENTO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n05/04/1982\r\n\r\n122\r\n\r\n33162360\r\n\r\nCRISTIANE ORAZEM RAMOS MACHADO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n18/02/1958\r\n\r\n123\r\n\r\n33234516\r\n\r\nEMANUEL SILVEIRA MACHADO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n19/01/1983\r\n\r\n124\r\n\r\n33152380\r\n\r\nCLÁUDIO JORGE DA PAZ\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n21/04/1965\r\n\r\n125\r\n\r\n33688060\r\n\r\nSOLIMAR MATINS DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/1976\r\n\r\n126\r\n\r\n33526084\r\n\r\nMEIRE HELEN OLIVEIRA DA SILVA PEDRO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n01/04/1979\r\n\r\n127\r\n\r\n33639103\r\n\r\nROSA MARIA DA CRUZ\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n06/03/1957\r\n\r\n128\r\n\r\n33041842\r\n\r\nALVARINA MIGUEIS GOMES\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n17/09/1958\r\n\r\n129\r\n\r\n33092473\r\n\r\nARISTINÉIA AUGUSTA A. RANGEL\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n02/01/1947\r\n\r\n*\r\n\r\n130\r\n\r\n33188294\r\n\r\nDEISE LÚCIA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n02/04/1973\r\n\r\n131\r\n\r\n33497369\r\n\r\nMARIA DOS REMÉDIOS PEREIRA DUARTE BORGES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n16/01/1966\r\n\r\n132\r\n\r\n33738348\r\n\r\nVERONICA DA FONSECA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n26/08/1982\r\n\r\n133\r\n\r\n33716444\r\n\r\nTHIAGO SIMÕES DE SOUSA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n16/04/1983\r\n\r\n134\r\n\r\n33587073\r\n\r\nQUELI CRISTINA RODRIGUES RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n26/12/1980\r\n\r\n135\r\n\r\n33101036\r\n\r\nBIANCA GOMES DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n07/01/1981\r\n\r\n136\r\n\r\n33417659\r\n\r\nLÍVIA XAVIER SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n03/01/1982\r\n\r\n137\r\n\r\n33678844\r\n\r\nSILVIA REGINA RODRIGUES DIAS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n09/11/1966\r\n\r\n138\r\n\r\n33596517\r\n\r\nRAQUEL CARVALHO SOARES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n06/06/1978\r\n\r\n139\r\n\r\n33660281\r\n\r\nSANDRA DE CARVALHO HERCULANO BARBATTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n16/07/1980\r\n\r\n140\r\n\r\n33602220\r\n\r\nREGINA MARIA FARIA PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n18/05/1953\r\n\r\n141\r\n\r\n33734562\r\n\r\nVÂNIA RODRIGUES DIAS TAVARES\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n09/12/1967\r\n\r\n142\r\n\r\n33697152\r\n\r\nSYDIA SIMONE SARES RONFINI DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n10/12/1972\r\n\r\n143\r\n\r\n33700874\r\n\r\nTANIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n03/11/1958\r\n\r\n144\r\n\r\n33739055\r\n\r\nVERÔNICA FREITAS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n29/03/1977\r\n\r\n145\r\n\r\n33357900\r\n\r\nJORGEANE MOREIRA LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n23/04/1973\r\n\r\n146\r\n\r\n33729372\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n30/11/1973\r\n\r\n147\r\n\r\n33355356\r\n\r\nJORGE FAGUNDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n20/04/1980\r\n\r\n148\r\n\r\n33228980\r\n\r\nELIZA LIMA ALONSO FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n22/03/1986\r\n\r\n149\r\n\r\n33667676\r\n\r\nSELMA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n12/10/1958\r\n\r\n150\r\n\r\n33128390\r\n\r\nCAROLINE COSTA NUNES LIMA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n06/09/1981\r\n\r\n151\r\n\r\n33298180\r\n\r\nGISELLE DE SOUZA GAIANI\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n15/07/1980\r\n\r\n152\r\n\r\n33729050\r\n\r\nVANESSA DAL BELLO PALHEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n18/08/1985\r\n\r\n153\r\n\r\n33523435\r\n\r\nMAURICIO LIMA CARIOCA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n08/05/1967\r\n\r\n154\r\n\r\n33038259\r\n\r\nALINE PINHEIRO VILLANI\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n02/06/1984\r\n\r\n155\r\n\r\n33643222\r\n\r\nROSANE MARIA DE CARVALHO FRANÇA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n08/06/1967\r\n\r\n156\r\n\r\n33204202\r\n\r\nEDILZA REJANE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n05/12/1968\r\n\r\n157\r\n\r\n33261623\r\n\r\nFELIPE MENDONÇA BASTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n05/09/1986\r\n\r\n158\r\n\r\n33150011\r\n\r\nCLÁUDIA SIMONE DA CONCEIÇÃO SILVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n01/03/1968\r\n\r\n159\r\n\r\n33051770\r\n\r\nANA CRISTINA GMES DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n25/05/1976\r\n\r\n160\r\n\r\n33062377\r\n\r\nANA PAULA PENA DE SOUZA REIS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n04/04/1980\r\n\r\n161\r\n\r\n33006520\r\n\r\nADRIANA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n12/05/1983\r\n\r\n162\r\n\r\n33598976\r\n\r\nRAQUEL SANTOS JORDÃO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n27/05/1983\r\n\r\n163\r\n\r\n33100718\r\n\r\nBIANCA DE FARIA RODRIGUES JUSTO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n06/04/1979\r\n\r\n164\r\n\r\n33593383\r\n\r\nRAFAELLY DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n23/07/1985\r\n\r\n165\r\n\r\n33289797\r\n\r\nGERLANE DA SILVA DE JESUS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n29/11/1973\r\n\r\n166\r\n\r\n33752382\r\n\r\nWALACE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n20/07/1981\r\n\r\n167\r\n\r\n33661352\r\n\r\nSANDRA LUCIA PAES DE MELLO PINHEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n18/08/1953\r\n\r\n168\r\n\r\n33490739\r\n\r\nMARIA CRISTINA PIMENTEL MACHADO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n18/05/1963\r\n\r\n169\r\n\r\n33228826\r\n\r\nELISSANDRA SOUZA NUNES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n01/01/1979\r\n\r\n170\r\n\r\n33372901\r\n\r\nJULIANA CORRÊA DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n15/09/1983\r\n\r\n171\r\n\r\n33051549\r\n\r\nANA CRISTINA DUQUE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n11/08/1975\r\n\r\n172\r\n\r\n33211450\r\n\r\nEDVANDA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n25/05/1982\r\n\r\n173\r\n\r\n33448620\r\n\r\nMÁCIA REGINA DE MENDONÇA NASCIMENTO\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n08/03/1964\r\n\r\n174\r\n\r\n33138680\r\n\r\nCIBELE DOS SANTOS SILVA DE LIMA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n20/10/1969\r\n\r\n175\r\n\r\n33231140\r\n\r\nELIZABETH VIANNA BARRETO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n16/01/1970\r\n\r\n176\r\n\r\n33489804\r\n\r\nMARIA CLÉIA OLIVEIRA MOUTINHO RODRIGUES\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n21/02/1978\r\n\r\n177\r\n\r\n33221315\r\n\r\nELIANE LIRA DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n11/11/1964\r\n\r\n178\r\n\r\n33091158\r\n\r\nARÃO LOPES MOTTA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n01/05/1971\r\n\r\n179\r\n\r\n33204688\r\n\r\nEDIONE LÚCIO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n16/08/1976\r\n\r\n180\r\n\r\n33724751\r\n\r\nVALÉRIA ROLÃO RIBEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n11/08/1960\r\n\r\n181\r\n\r\n33519912\r\n\r\nMARTA DE FREITAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n17/10/1965\r\n\r\n182\r\n\r\n33312758\r\n\r\nHELOISA MAGALHÃES GOULART\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n06/04/1974\r\n\r\n183\r\n\r\n33142245\r\n\r\nCLARA BUENO DE CARVALHO GAMA CENTURIÃO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n25/01/1978\r\n\r\n184\r\n\r\n33367747\r\n\r\nJOSIANE MARIA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n14/10/1982\r\n\r\n185\r\n\r\n33101863\r\n\r\nBIANCA SOARES MANZANI\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n08/05/1982\r\n\r\n186\r\n\r\n33586032\r\n\r\nPRISCILLA DE SOUZA GARCIA PINTO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n18/06/1983\r\n\r\n187\r\n\r\n33464819\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE ARAUJO TORRES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n13/09/1978\r\n\r\n188\r\n\r\n33229168\r\n\r\nELIZABETE CRISTINA ALEIXO MIRANDA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n17/10/1959\r\n\r\n189\r\n\r\n33407812\r\n\r\nLETÍCIA NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO VICENTE\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n17/06/1983\r\n\r\n190\r\n\r\n33054174\r\n\r\nANA LÚCIA DA SILVA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n01/10/1961\r\n\r\n191\r\n\r\n33283047\r\n\r\nFRANQUICIONE RENATA TADEU DOS REIS\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n20/01/1977\r\n\r\n192\r\n\r\n33415791\r\n\r\nLISÂNGELA LÚCIA VIEIRA CARDOSO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n01/10/1971\r\n\r\n193\r\n\r\n33057242\r\n\r\nANA MARIA LOPES PERES DOS REIS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n02/09/1970\r\n\r\n194\r\n\r\n33236290\r\n\r\nENILSON JOSÉ TEIXEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n08/09/1971\r\n\r\n195\r\n\r\n33688590\r\n\r\nSÔNIA DA RESISTÊNCIA BRAGA DA COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n05/05/1980\r\n\r\n196\r\n\r\n33176012\r\n\r\nDANIELE LEITE CARLOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n20/10/1981\r\n\r\n197\r\n\r\n33477188\r\n\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n27/06/1971\r\n\r\n198\r\n\r\n33109667\r\n\r\nCAMILA LIMA GOMES LAGE\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n22/02/1975\r\n\r\n199\r\n\r\n33695696\r\n\r\nSUSANA DINIS DIAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n08/10/1981\r\n\r\n200\r\n\r\n33410069\r\n\r\nLIDIANE HILARIO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n05/12/1978\r\n\r\n201\r\n\r\n33083307\r\n\r\nANGÉLICA CRISTINA RIBEIRO RAMOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n08/05/1976\r\n\r\n202\r\n\r\n33163200\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS PINTO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n18/06/1974\r\n\r\n203\r\n\r\n33673858\r\n\r\nSHIRLENI CARDOSO TEIXEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n23/06/1972\r\n\r\n204\r\n\r\n33033067\r\n\r\nALINE CAMARGO VIEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n19/02/1982\r\n\r\n205\r\n\r\n33675594\r\n\r\nSILVANA ABREU DE TOLEDO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n17/05/1959\r\n\r\n206\r\n\r\n33542351\r\n\r\nMÔNICA VALENÇA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n20/08/1967\r\n\r\n207\r\n\r\n33510854\r\n\r\nMARILENE MAGACHO GUIMARÃES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n21/07/1948\r\n\r\n208\r\n\r\n33555930\r\n\r\nNILO JAMES DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n05/10/1965\r\n\r\n209\r\n\r\n33042500\r\n\r\nALZINÉIA CAMPOS BOTELHO VELOZO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n14/02/1965\r\n\r\n210\r\n\r\n33317630\r\n\r\nIARA PEREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n26/10/1979\r\n\r\n211\r\n\r\n33399979\r\n\r\nLEILA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n14/06/1950\r\n\r\n212\r\n\r\n33028760\r\n\r\nALEXANDRE OUVERNEY DE CARVALHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n24/02/1980\r\n\r\n213\r\n\r\n33657567\r\n\r\nSABRINA SAMPAIO ANTUNES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n14/08/1986\r\n\r\n214\r\n\r\n33517575\r\n\r\nMARLENE MACHADO MARTINS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n30/08/1952\r\n\r\n215\r\n\r\n33648244\r\n\r\nROSELI DINIZ DAMASIO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n07/09/1977\r\n\r\n216\r\n\r\n33535024\r\n\r\nMIRIAM DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n21/03/1984\r\n\r\n217\r\n\r\n33684388\r\n\r\nSIMONE RODRIGUES BRANDÃO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n18/01/1973\r\n\r\n218\r\n\r\n33424111\r\n\r\nLUCIANA BAPTISTA DO ROSÁRIO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n08/09/1981\r\n\r\n219\r\n\r\n33070921\r\n\r\nANDRE LUIZ MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n21/01/1963\r\n\r\n220\r\n\r\n33295827\r\n\r\nGISELE COSTA MAIA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n12/03/1982\r\n\r\n221\r\n\r\n33648463\r\n\r\nROSELI MOURA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n30/07/1959\r\n\r\n222\r\n\r\n33503382\r\n\r\nMARIA LÚCIA RODRIGUES DOS SANTOS SLATER\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n30/07/1971\r\n\r\n223\r\n\r\n33385361\r\n\r\nKATIA DE ABREU\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n25/02/1983\r\n\r\n224\r\n\r\n33665310\r\n\r\nSARA FROES ROSA RIBEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n19/09/1968\r\n\r\n225\r\n\r\n33352811\r\n\r\nJOICE SANT'ANA SOARES LIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n06/11/1983\r\n\r\n226\r\n\r\n33243104\r\n\r\nEUNICE APARECIDA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n01/01/1966\r\n\r\n227\r\n\r\n33399621\r\n\r\nLEILA DE SOUZA MARINS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n27/12/1964\r\n\r\n228\r\n\r\n33043206\r\n\r\nAMANDA CRISTINA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n27/06/1983\r\n\r\n229\r\n\r\n33098931\r\n\r\nBEATRIZ TOSTES DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n28/05/1980\r\n\r\n230\r\n\r\n33082297\r\n\r\nANGELA MARIA DE VASCONCELLOS FERREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n11/02/1953\r\n\r\n231\r\n\r\n33576580\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n26/04/1970\r\n\r\n232\r\n\r\n33006040\r\n\r\nADRIANA ESTEVAM ZGUR\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n01/12/1974\r\n\r\n233\r\n\r\n33273418\r\n\r\nFLAVIA CASTRO BUENO DE PAULA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n27/04/1982\r\n\r\n234\r\n\r\n33109849\r\n\r\nCAMILA MESQUITA MELLO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n23/06/1984\r\n\r\n235\r\n\r\n33729256\r\n\r\nVANESSA DE MATTOS SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n23/05/1982\r\n\r\n236\r\n\r\n33649510\r\n\r\nROSEMARY SANTOS CEZÁRIO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n04/10/1978\r\n\r\n237\r\n\r\n33338255\r\n\r\nJANE MARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n28/08/1977\r\n\r\n238\r\n\r\n33194830\r\n\r\nDIANA PENA DOS SANTOS AVILA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/1985\r\n\r\n239\r\n\r\n33399219\r\n\r\nLEILA ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n27/11/1966\r\n\r\n240\r\n\r\n33050004\r\n\r\nANA CLÁUDIA HIGINO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n02/07/1976\r\n\r\n241\r\n\r\n33559417\r\n\r\nODAÍZA FÁTIMA SOARES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n10/09/1979\r\n\r\n242\r\n\r\n33241715\r\n\r\nESTELA GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n10/09/1980\r\n\r\n243\r\n\r\n33412613\r\n\r\nLILIAN DIAS DE MATOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n20/04/1982\r\n\r\n244\r\n\r\n33302200\r\n\r\nGLEICE RENATA MARTINS DA COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n22/03/1984\r\n\r\n245\r\n\r\n33454255\r\n\r\nMARCELA MEDEIROS GONÇALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n29/09/1974\r\n\r\n246\r\n\r\n33660529\r\n\r\nSANDRA DOMINGOS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n22/05/1975\r\n\r\n247\r\n\r\n33099054\r\n\r\nBENE BARCELLOS AZEVEDO DE ANDRADE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n03/12/1983\r\n\r\n248\r\n\r\n33096107\r\n\r\nBÁRBARA AFONSO BORGES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n31/12/1983\r\n\r\n249\r\n\r\n33235739\r\n\r\nEMILY DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n11/05/1984\r\n\r\n250\r\n\r\n33485938\r\n\r\nMARIA ANGELICA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n11/02/1970\r\n\r\n251\r\n\r\n33641237\r\n\r\nROSANA FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n24/12/1973\r\n\r\n252\r\n\r\n33078981\r\n\r\nANDRÉIA MOREIRA NOGUEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/1980\r\n\r\n253\r\n\r\n33715117\r\n\r\nTHIAGO GONÇALVES DA ROCHA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n20/04/1985\r\n\r\n254\r\n\r\n33202590\r\n\r\nEDENIR RODRIGUES MAIA DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n05/05/1961\r\n\r\n255\r\n\r\n33346628\r\n\r\nJOANA D'ARC PIMENTA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n12/11/1975\r\n\r\n256\r\n\r\n33668000\r\n\r\nSELMA MONTEIRO COIMBRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n01/07/1964\r\n\r\n257\r\n\r\n33705574\r\n\r\nTATIANA SCHETTINO DOS SANTOS MONSORES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n29/01/1979\r\n\r\n258\r\n\r\n33700527\r\n\r\nTANIA MARA DE FARIAS PINHEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n17/03/1970\r\n\r\n259\r\n\r\n33333233\r\n\r\nJACQUELINE SOLINO GONZALEZ DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n15/09/1965\r\n\r\n260\r\n\r\n33380089\r\n\r\nJUREMA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n31/05/1978\r\n\r\n261\r\n\r\n33324888\r\n\r\nISABEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n15/03/1951\r\n\r\n262\r\n\r\n33698569\r\n\r\nTAÍSA RUFINO MOREIRA DE MATTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n04/09/1984\r\n\r\n263\r\n\r\n33518130\r\n\r\nMARLI NACIMENTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n16/03/1980\r\n\r\n264\r\n\r\n33418688\r\n\r\nLOUISE BASTOS CORRÊA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n25/10/1983\r\n\r\n265\r\n\r\n33634270\r\n\r\nROGÉRIA CRISTINA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n16/12/1955\r\n\r\n266\r\n\r\n33693950\r\n\r\nSUELI OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n25/07/1968\r\n\r\n267\r\n\r\n33236471\r\n\r\nENOEMIS MEDEIROS FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n23/06/1964\r\n\r\n268\r\n\r\n33084087\r\n\r\nANGÉLICA SARAIVA COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n19/06/1965\r\n\r\n269\r\n\r\n33492797\r\n\r\nMARIA DAS DORES OLIVEIRA DE FARIAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n30/06/1950\r\n\r\n270\r\n\r\n33372100\r\n\r\nJULIANA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n06/03/1981\r\n\r\n271\r\n\r\n33405608\r\n\r\nLEONARDO RAFAEL CERQUEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n19/02/1968\r\n\r\n272\r\n\r\n33096170\r\n\r\nBARBARA APARECIDA LUZIA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n30/06/1984\r\n\r\n273\r\n\r\n33661534\r\n\r\nSANDRA MÁRA GUIMARÃES FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n01/04/1958\r\n\r\n274\r\n\r\n33285858\r\n\r\nGABRIELE RODRIGUES SENA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n04/08/1980\r\n\r\n275\r\n\r\n33374120\r\n\r\nJULIANA ELOY DA COSTA NOGUEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n28/10/1982\r\n\r\n276\r\n\r\n33489828\r\n\r\nMARIA CLEMENTINA FELIPE GONCALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n11/01/1954\r\n\r\n277\r\n\r\n33052438\r\n\r\nANA CRISTINA POSSIDONIO DE SOUZA FIGUEIR\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n10/10/1966\r\n\r\n278\r\n\r\n33292115\r\n\r\nGILCÉIA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n24/07/1972\r\n\r\n279\r\n\r\n33310841\r\n\r\nHELENICE BECHELLI CABRAL\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n15/01/1971\r\n\r\n280\r\n\r\n33721210\r\n\r\nVALDINEI DE CASTRO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n13/01/1972\r\n\r\n281\r\n\r\n33489932\r\n\r\nMARIA CONCEIÇÃO DE VASCONCELOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n17/02/1957\r\n\r\n282\r\n\r\n33016422\r\n\r\nALDALÉA ANDRADE DE MENEZES RAINHA\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n06/03/1970\r\n\r\n283\r\n\r\n33645309\r\n\r\nROSANGELA LOPES LIMA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n12/12/1961\r\n\r\n284\r\n\r\n33188075\r\n\r\nDEISE FEIJO GUIMARAES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n07/07/1972\r\n\r\n285\r\n\r\n33532096\r\n\r\nMICHELLE SOUZA PEREIRA BALLERINI\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n17/03/1978\r\n\r\n286\r\n\r\n33587620\r\n\r\nRACHEL DE MOURA VASCONCELLOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n13/02/1968\r\n\r\n287\r\n\r\n33429169\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n24/03/1982\r\n\r\n288\r\n\r\n33312280\r\n\r\nHELOISA CARLA JOSE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n30/10/1974\r\n\r\n289\r\n\r\n33005709\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA MANOEL\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n17/12/1978\r\n\r\n290\r\n\r\n33375070\r\n\r\nJULIANA MARCELINO DE LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n12/02/1976\r\n\r\n291\r\n\r\n33161318\r\n\r\nCRISTIANE GOMES VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n31/12/1982\r\n\r\n292\r\n\r\n33510301\r\n\r\nMARILÉIA DA SILVA LUIZ\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n19/05/1978\r\n\r\n293\r\n\r\n33672430\r\n\r\nSHEILA FERREIRA DE O. BARROS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n19/08/1967\r\n\r\n294\r\n\r\n33005151\r\n\r\nADRIANA DE AMORIM ROSA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n29/05/1971\r\n\r\n295\r\n\r\n33394106\r\n\r\nLÁZARO HENRIQUE DO NASCIMENTO TAVARES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n20/05/1983\r\n\r\n296\r\n\r\n33203520\r\n\r\nEDILÉIA DA CONCEIÇÃO MARIANO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n10/05/1958\r\n\r\n297\r\n\r\n33722596\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA L. F. DE ALMEIDA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n05/04/1971\r\n\r\n298\r\n\r\n33731615\r\n\r\nVANESSA RAMOS DAS GRAÇAS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n22/08/1982\r\n\r\n299\r\n\r\n33258363\r\n\r\nFATIMA CARDOSO COSTA DA VITORIA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n12/06/1970\r\n\r\n300\r\n\r\n33212041\r\n\r\nELAINE ARDE RUIZ SOARES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n24/11/1972\r\n\r\n301\r\n\r\n33417945\r\n\r\nLIZIA MARIA DE FREITAS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n22/09/1970\r\n\r\n302\r\n\r\n33675818\r\n\r\nSILVANA COUTO RIBEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n01/01/1978\r\n\r\n303\r\n\r\n33020670\r\n\r\nALESSANDRA MATOSO DO CARMO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n30/10/1985\r\n\r\n304\r\n\r\n33686208\r\n\r\nSOLANGE APARECIDA NEIVAS DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n13/04/1967\r\n\r\n305\r\n\r\n33387230\r\n\r\nKATIA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n13/02/1974\r\n\r\n306\r\n\r\n33297897\r\n\r\nGISELLE BÁRBARA VALENTE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n29/12/1980\r\n\r\n307\r\n\r\n33146433\r\n\r\nCLAUDIA HELENA B. DE A. DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n09/11/1965\r\n\r\n308\r\n\r\n33398689\r\n\r\nLEDA TOLEDO SILVA MILLER MAIA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n24/11/1974\r\n\r\n309\r\n\r\n33154570\r\n\r\nCLECIA CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n19/01/1976\r\n\r\n310\r\n\r\n33336180\r\n\r\nJANAÍNA GOMES DE FREITAS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n06/02/1975\r\n\r\n311\r\n\r\n33395421\r\n\r\nLEANDRO COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n01/09/1980\r\n\r\n312\r\n\r\n33660580\r\n\r\nSANDRA DUARTE FERRREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n27/04/1963\r\n\r\n313\r\n\r\n33341552\r\n\r\nJAQUELINE GOMES ALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n03/10/1970\r\n\r\n314\r\n\r\n33698533\r\n\r\nTAÍSA GROPPO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n05/04/1986\r\n\r\n315\r\n\r\n33704156\r\n\r\nTATIANA FIGUEROA DO ESPIRITO SANTO OLIVE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n28/11/1980\r\n\r\n316\r\n\r\n33579192\r\n\r\nPAULO SOARES DE ARAÚJO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n16/12/1964\r\n\r\n317\r\n\r\n33218596\r\n\r\nELIANA ELIAS DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n10/12/1970\r\n\r\n318\r\n\r\n33206478\r\n\r\nEDNA GONÇALVES FERREIRA SANTA FÉ\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n06/01/1959\r\n\r\n319\r\n\r\n33708551\r\n\r\nTERESA CRISTINA DINIZ DIAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n27/12/1948\r\n\r\n320\r\n\r\n33503280\r\n\r\nMARIA LUCIA PEREIRA SOUSA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n18/10/1964\r\n\r\n321\r\n\r\n33235582\r\n\r\nEMILIANE MARIA ALTOMARE CAMPOS DE PAULA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n01/04/1975\r\n\r\n322\r\n\r\n33426260\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA SANTANA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n16/10/1984\r\n\r\n323\r\n\r\n33434967\r\n\r\nLUCIENE MACHADO FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n21/03/1971\r\n\r\n324\r\n\r\n33453731\r\n\r\nMARCELA DE CASTRO TRAVASSOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n20/05/1981\r\n\r\n325\r\n\r\n33185360\r\n\r\nDÉBORA DA CONCEIÇÃO PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n26/09/1983\r\n\r\n326\r\n\r\n33387023\r\n\r\nKATIA ROSANA PAES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n16/09/1956\r\n\r\n327\r\n\r\n33496780\r\n\r\nMARIA DO CARMO MELO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n14/03/1959\r\n\r\n328\r\n\r\n33087090\r\n\r\nANTONIA SOARES LIMA BASTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n22/09/1962\r\n\r\n329\r\n\r\n33625426\r\n\r\nROBERTO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n24/06/1966\r\n\r\n330\r\n\r\n33161975\r\n\r\nCRISTIANE MARTINS DE OLIVEIRA FLEURY\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n08/01/1972\r\n\r\n331\r\n\r\n33213690\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA E SILVA PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n09/03/1972\r\n\r\n332\r\n\r\n33468369\r\n\r\nMÁRCIA MACEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n27/04/1964\r\n\r\n333\r\n\r\n33602359\r\n\r\nREGINA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n09/07/1969\r\n\r\n334\r\n\r\n33244870\r\n\r\nEVELINE MIRANDA RODRIGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n07/06/1981\r\n\r\n335\r\n\r\n33690716\r\n\r\nSÔNIA REGINA OLIVEIRA DO VAL FELÍCIO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n06/05/1967\r\n\r\n336\r\n\r\n33515890\r\n\r\nMARISTELA BAÊTA DA CRUZ SOARES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n14/12/1964\r\n\r\n337\r\n\r\n33390824\r\n\r\nKÉZIA CRISTINA DOS SANTOS FRAZÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n16/03/1987\r\n\r\n338\r\n\r\n33180738\r\n\r\nDANIELLE TORRES PAULA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n25/02/1981\r\n\r\n339\r\n\r\n33670080\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n29/12/1958\r\n\r\n340\r\n\r\n33267297\r\n\r\nFERNANDA MAIA FUZATTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n03/10/1985\r\n\r\n341\r\n\r\n33174349\r\n\r\nDANIELE MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n16/09/1978\r\n\r\n342\r\n\r\n33016811\r\n\r\nALDINA BRAGA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n18/04/1964\r\n\r\n343\r\n\r\n33101267\r\n\r\nBIANCA MARIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n10/09/1981\r\n\r\n344\r\n\r\n33211917\r\n\r\nELAINE ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n06/07/1975\r\n\r\n345\r\n\r\n33268216\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA CAVALCANTE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n02/05/1979\r\n\r\n346\r\n\r\n33475003\r\n\r\nMARCIO OVÍDIO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n09/09/1968\r\n\r\n347\r\n\r\n33393539\r\n\r\nLAURA LEOCADIA MATHIAS\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n27/04/1972\r\n\r\n348\r\n\r\n33421559\r\n\r\nLUCIA ARRUDA FERREIRA DE MENEZES\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n26/10/1956\r\n\r\n349\r\n\r\n33754410\r\n\r\nWANDA CUNHA MARCANTE MONTEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n29/01/1958\r\n\r\n350\r\n\r\n33556933\r\n\r\nNILZA REGO BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n06/01/1970\r\n\r\n351\r\n\r\n33735219\r\n\r\nVANUSA COELHO DA SILVA FABER LOPES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n04/04/1970\r\n\r\n352\r\n\r\n33410720\r\n\r\nLIGIA ATHAYDE DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n03/09/1976\r\n\r\n353\r\n\r\n33662538\r\n\r\nSANDRA OLIVEIRA DA CRUZ REIS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n18/09/1974\r\n\r\n354\r\n\r\n33691733\r\n\r\nSORAYA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n09/01/1962\r\n\r\n355\r\n\r\n33353281\r\n\r\nJONAS SILVANA VITORINO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n18/01/1982\r\n\r\n356\r\n\r\n33168600\r\n\r\nDAIANA TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n15/08/1985\r\n\r\n357\r\n\r\n33353487\r\n\r\nJONATAS PEREIRA TAVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n13/10/1976\r\n\r\n358\r\n\r\n33312369\r\n\r\nHELOISA DE CASTRO RIBEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n06/06/1967\r\n\r\n359\r\n\r\n33311110\r\n\r\nHELGA SELENE DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n21/09/1977\r\n\r\n360\r\n\r\n33278052\r\n\r\nFLÁVIO DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n22/09/1981\r\n\r\n361\r\n\r\n33699379\r\n\r\nTAMARA BRITO CASSIANO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n08/03/1983\r\n\r\n362\r\n\r\n33502201\r\n\r\nMARIA JOSÉ TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n23/07/1979\r\n\r\n363\r\n\r\n33580984\r\n\r\nPENHA MARIA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n18/04/1964\r\n\r\n364\r\n\r\n33164630\r\n\r\nCRISTIANO LANES DE MORAES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n29/07/1979\r\n\r\n365\r\n\r\n33732590\r\n\r\nVÂNIA ALVES DA CRUZ VALENTE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n26/10/1966\r\n\r\n366\r\n\r\n33430986\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA GARGANO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n02/10/1978\r\n\r\n367\r\n\r\n33466452\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO NOVAIS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n03/09/1958\r\n\r\n368\r\n\r\n33124449\r\n\r\nCARLOS RONALDO PAULINO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n13/02/1977\r\n\r\n369\r\n\r\n33432582\r\n\r\nLUCIANO CUSTODIO COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n08/02/1980\r\n\r\n370\r\n\r\n33160351\r\n\r\nCRISTIANE DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n03/04/1983\r\n\r\n371\r\n\r\n33500009\r\n\r\nMARIA HELENA VALENTIM SAMPAIO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n29/08/1956\r\n\r\n372\r\n\r\n33021764\r\n\r\nALESSANDRA SORESA DA COSTA COUTINHO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n22/08/1978\r\n\r\n373\r\n\r\n33099017\r\n\r\nBELIZIA DE MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n06/07/1960\r\n\r\n374\r\n\r\n33021752\r\n\r\nALESSANDRA SOARES ALVES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n19/08/1975\r\n\r\n375\r\n\r\n33197027\r\n\r\nDILLIANA LARA DA SILVA BRAGA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n30/11/1984\r\n\r\n376\r\n\r\n33108766\r\n\r\nCAMILA CHRISTINA MARONI LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n01/07/1976\r\n\r\nBAIA DA ILHA GRANDE - MATEMÁTICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33179219\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA VIEIRA RACCA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n26/12/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n33617533\r\n\r\nRICHARD DOS SANTOS ARROIO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n28/03/1981\r\n\r\n3\r\n\r\n33325200\r\n\r\nISABELA ALMEIDA DE ARAÚJO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n25/10/1983\r\n\r\n4\r\n\r\n33591192\r\n\r\nRAFAEL NOGUEIRA LUZ\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n19/10/1987\r\n\r\n5\r\n\r\n33368030\r\n\r\nJOSIAS JOSENILDO DOS ANJOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n11/03/1976\r\n\r\n6\r\n\r\n33705902\r\n\r\nTATIANA VIRGINIA DE PAULA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n02/07/1979\r\n\r\n7\r\n\r\n33196370\r\n\r\nDIEGO RAPHAEL LOPES VIEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n17/04/1985\r\n\r\n8\r\n\r\n33404690\r\n\r\nLEONARDO LIMA SOUZA MARTINS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n03/05/1975\r\n\r\n9\r\n\r\n33395548\r\n\r\nLEANDRO DA ROCHA MENDES\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n29/08/1977\r\n\r\n10\r\n\r\n33319110\r\n\r\nIGOR NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n28/05/1983\r\n\r\n11\r\n\r\n33110116\r\n\r\nCAMILA QUEIROZ DIORIO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n05/01/1983\r\n\r\n12\r\n\r\n33286309\r\n\r\nGASTÃO LUIZ VIDEIRA GARCIA JUNIOR\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n27/05/1982\r\n\r\n13\r\n\r\n33344905\r\n\r\nJEIVAN RODRIGUES EGALON\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/1969\r\n\r\n14\r\n\r\n33754329\r\n\r\nWALTER SOARES ANTONIO JUNIOR\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n23/12/1977\r\n\r\n15\r\n\r\n33172766\r\n\r\nDANIELA BAPTISTA DA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n14/02/1976\r\n\r\n16\r\n\r\n33375276\r\n\r\nJULIANA MATTOS CATTA PRÊTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n25/12/1982\r\n\r\n17\r\n\r\n33716031\r\n\r\nTHIAGO PERES FORTINI MACHADO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n13/03/1986\r\n\r\n18\r\n\r\n33353852\r\n\r\nJONNI GUILLER FERREIRA MADEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n20/03/1985\r\n\r\n19\r\n\r\n33745250\r\n\r\nVITOR TIAGO DE ALMEIDA MADRUGA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n11/10/1979\r\n\r\n20\r\n\r\n33105996\r\n\r\nBRUNO FRANÇA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n25/03/1982\r\n\r\n21\r\n\r\n33318062\r\n\r\nIDALQUE LUCIANO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n03/06/1985\r\n\r\n22\r\n\r\n33206740\r\n\r\nEDNA ROSA MELO GADINI\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n07/08/1944\r\n\r\n*\r\n\r\n23\r\n\r\n33367267\r\n\r\nJOSIANE ALVES DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n27/03/1980\r\n\r\n24\r\n\r\n33135988\r\n\r\nCESAR BASSI COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n22/06/1965\r\n\r\n25\r\n\r\n33045884\r\n\r\nAMILTON FERREIRA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n09/11/1980\r\n\r\n26\r\n\r\n33270442\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n31/10/1982\r\n\r\n27\r\n\r\n33092242\r\n\r\nARILSON GALDINO SANTIAGO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n27/05/1970\r\n\r\n28\r\n\r\n33348431\r\n\r\nJOÃO FELIPE DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n16/12/1986\r\n\r\n29\r\n\r\n33547750\r\n\r\nNATÁLIA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n02/07/1986\r\n\r\n30\r\n\r\n33612055\r\n\r\nRENATO AFONSO NEVES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n15/06/1981\r\n\r\n31\r\n\r\n33562477\r\n\r\nOZIEL FERREIRA MARTINS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n25/06/1975\r\n\r\n32\r\n\r\n33475726\r\n\r\nMARCIO VINICIO LEMOS NICOLAU\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n21/05/1970\r\n\r\n33\r\n\r\n33524439\r\n\r\nMAURO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n15/04/1973\r\n\r\n34\r\n\r\n33655443\r\n\r\nRUBENS VICENTE MONTEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n30/09/1982\r\n\r\n35\r\n\r\n33190082\r\n\r\nDENILSON MOTTA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n28/09/1965\r\n\r\n36\r\n\r\n33387540\r\n\r\nKATIUSCIA RANGEL DE PAULA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n27/04/1979\r\n\r\n37\r\n\r\n33025897\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA PALHA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n22/06/1973\r\n\r\n38\r\n\r\n33205670\r\n\r\nEDMILSON DE CARVALHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n26/11/1948\r\n\r\n39\r\n\r\n33262603\r\n\r\nFELLIPE PAGANO VERDINI\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n18/06/1985\r\n\r\n40\r\n\r\n33714794\r\n\r\nTHIAGO FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n26/02/1979\r\n\r\n41\r\n\r\n33612195\r\n\r\nRENATO BASTOS PONTES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n17/09/1963\r\n\r\n42\r\n\r\n33356269\r\n\r\nJORGE LUIZ COUTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n24/06/1959\r\n\r\n43\r\n\r\n33350358\r\n\r\nJOAO ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n20/09/1951\r\n\r\n44\r\n\r\n33732875\r\n\r\nVANIA CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n24/01/1978\r\n\r\n45\r\n\r\n33576579\r\n\r\nPAULO HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n12/02/1971\r\n\r\n46\r\n\r\n33304579\r\n\r\nGRAZIELA DA SILVA ROMANINI\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n25/03/1983\r\n\r\n47\r\n\r\n33747076\r\n\r\nVIVIANE CARLA DA FRAGA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n25/08/1983\r\n\r\n48\r\n\r\n33207458\r\n\r\nEDSON DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n02/05/1971\r\n\r\n49\r\n\r\n33094470\r\n\r\nASTÉRIO JÚLIO MAIA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n23/04/1964\r\n\r\n50\r\n\r\n33311330\r\n\r\nHELINGTON NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n19/07/1976\r\n\r\n51\r\n\r\n33047881\r\n\r\nANA CAROLINA DIAS AZEVEDO\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n23/04/1977\r\n\r\n52\r\n\r\n33354923\r\n\r\nJORGE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n24/07/1973\r\n\r\n53\r\n\r\n33482809\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DIONÍSIO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n14/02/1968\r\n\r\n54\r\n\r\n33360583\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n08/07/1982\r\n\r\n55\r\n\r\n33029817\r\n\r\nALEXANDRE VELASCO TERRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n04/04/1963\r\n\r\n56\r\n\r\n33188865\r\n\r\nDEIVID SARGENTO OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n13/09/1979\r\n\r\n57\r\n\r\n33254151\r\n\r\nFÁBIO MÉDICE JÚNIOR\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n12/02/1981\r\n\r\n58\r\n\r\n33055452\r\n\r\nANA LUCIA RESENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n18/09/1977\r\n\r\nBAIA DA ILHA GRANDE - QUÍMICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33754895\r\n\r\nWANDERSON ALVES PORTO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n07/07/1964\r\n\r\n2\r\n\r\n33627782\r\n\r\nROBSON RODRIGUES DE MENDONÇA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n19/01/1974\r\n\r\n3\r\n\r\n33387825\r\n\r\nKEDMA GRASIELLE SOUSA DA SILVA LENCASTRE\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n11/06/1981\r\n\r\n4\r\n\r\n33662046\r\n\r\nSANDRA MARIA GOMES TOLEDO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n12/04/1980\r\n\r\n5\r\n\r\n33642783\r\n\r\nROSANE DE MATOS CARDOSO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n29/06/1960\r\n\r\n6\r\n\r\n33577912\r\n\r\nPAULO ROBERTO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n21/03/1952\r\n\r\nBAIA DA ILHA GRANDE - SOCIOLOGIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33498660\r\n\r\nMARIA FABIANA SALES TRINDADE\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n21/03/1981\r\n\r\n2\r\n\r\n33136439\r\n\r\nCEZAR DA SILVA LIMA JUNIOR\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n24/02/1972\r\n\r\n3\r\n\r\n33308895\r\n\r\nHASENCLEVER SILVA MARTINELLI\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n07/03/1960\r\n\r\n4\r\n\r\n33382086\r\n\r\nKARIN DE OLIVEIRA GEISSLER\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n05/06/1986\r\n\r\n5\r\n\r\n33308135\r\n\r\nGUSTAVO SILVINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n30/01/1983\r\n\r\n6\r\n\r\n33281166\r\n\r\nFRANCISCO CANINDÉ DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n29/04/1963\r\n\r\n7\r\n\r\n33601756\r\n\r\nREGINA GONÇALVES BRANDÃO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n12/02/1962\r\n\r\n8\r\n\r\n33676239\r\n\r\nSILVANA LOPES PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n15/03/1982\r\n\r\n9\r\n\r\n33602384\r\n\r\nREGINA MAURA ROSARIO RAMOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n14/12/1964\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS I - DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33100081\r\n\r\nBETTY DANTAS SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n28\r\n\r\n10\r\n\r\n30/06/1963\r\n\r\n2\r\n\r\n33537744\r\n\r\nMÔNICA ALVES SALLY\r\n\r\n55\r\n\r\n8\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n14/06/1966\r\n\r\n3\r\n\r\n33647860\r\n\r\nROSELENE AFFONSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n14/03/1981\r\n\r\n4\r\n\r\n33075979\r\n\r\nANDRÉA MOREIRA DE SOUZA ARUEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n04/12/1974\r\n\r\n5\r\n\r\n33266128\r\n\r\nFERNANDA FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n07/12/1977\r\n\r\n6\r\n\r\n33098116\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n18/07/1972\r\n\r\n7\r\n\r\n33322284\r\n\r\nIRACEMA MATA\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n22/06/1949\r\n\r\n8\r\n\r\n33702718\r\n\r\nTATIANA BARBOZA MIRANDA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n30/06/1983\r\n\r\n9\r\n\r\n33242276\r\n\r\nESTHER DE FÁTIMA MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n03/08/1956\r\n\r\n10\r\n\r\n33523769\r\n\r\nMAURILÉA RODRIGUES FARIA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n19/10/1962\r\n\r\n11\r\n\r\n33304294\r\n\r\nGRASIELA ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n12/10/1969\r\n\r\n12\r\n\r\n33309516\r\n\r\nHELANO MONTEIRO DAMASCENO\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n17/08/1971\r\n\r\n13\r\n\r\n33267418\r\n\r\nFERNANDA MARIA PORTO DE CAMPOS\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n19/06/1975\r\n\r\n14\r\n\r\n33572800\r\n\r\nPAULA KARINA BRONSTEIN SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n17/06/1981\r\n\r\n15\r\n\r\n33552125\r\n\r\nNELIO NOGUEIARA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n18/11/1948\r\n\r\n16\r\n\r\n33515001\r\n\r\nMARISA CARDOSO DE LUCA FONSECA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n24/10/1975\r\n\r\n17\r\n\r\n33595896\r\n\r\nRAPHAELA MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n16/02/1977\r\n\r\n18\r\n\r\n33094421\r\n\r\nASSIANY RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n05/11/1984\r\n\r\n19\r\n\r\n33032774\r\n\r\nALINE BATISTA RANGEL\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n04/01/1977\r\n\r\n20\r\n\r\n33295712\r\n\r\nGISELE BRAVO DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n18/12/1981\r\n\r\n21\r\n\r\n33304178\r\n\r\nGRACILETE ELZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n20/12/1966\r\n\r\n22\r\n\r\n33258089\r\n\r\nFATIMA CARVALHO PINHEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n25/08/1955\r\n\r\n23\r\n\r\n33387953\r\n\r\nKEILA ELIAS SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n15/04/1982\r\n\r\n24\r\n\r\n33601215\r\n\r\nREGINA CELIA VALADARES GONÇALVES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n25/12/1961\r\n\r\n25\r\n\r\n33654141\r\n\r\nROSSANA DUARTE EMMERICH RODRIGUES\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n27/04/1983\r\n\r\n26\r\n\r\n33156890\r\n\r\nCLODOALDO MANOEL DE DEUS\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n17/08/1974\r\n\r\n27\r\n\r\n33198391\r\n\r\nDIOGO MARTINS DE SOUZAA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n02/07/1982\r\n\r\n28\r\n\r\n33526035\r\n\r\nMEIRE CRISTINA LIMA LOBATO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n24/11/1973\r\n\r\n29\r\n\r\n33651589\r\n\r\nROSILÉA DA MOTTA OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n04/10/1971\r\n\r\n30\r\n\r\n33333154\r\n\r\nJACQUELINE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n03/08/1974\r\n\r\n31\r\n\r\n33000128\r\n\r\nABIGAIL DE LIMA SUDRÉ PEREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n10/03/1972\r\n\r\n32\r\n\r\n33660554\r\n\r\nSANDRA DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n15/09/1976\r\n\r\n33\r\n\r\n33110025\r\n\r\nCAMILA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n15/05/1980\r\n\r\n34\r\n\r\n33490302\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n12/01/1973\r\n\r\n35\r\n\r\n33680504\r\n\r\nSIMONE BARROS DE ALMEIDA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n18/09/1985\r\n\r\n36\r\n\r\n33739699\r\n\r\nVERONICA PRUCOLI ALMEIDA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n08/04/1976\r\n\r\n37\r\n\r\n33395536\r\n\r\nLEANDRO DA FONSECA RAMOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n06/01/1977\r\n\r\n38\r\n\r\n33370874\r\n\r\nJUCIANE CARVALHO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n16/01/1981\r\n\r\n39\r\n\r\n33323148\r\n\r\nIRINA CRISTINA DANTAS DE ALMEIDA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n28/05/1986\r\n\r\n40\r\n\r\n33546794\r\n\r\nNANCI HELENA FARIAS VALIENGO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n10/06/1949\r\n\r\n41\r\n\r\n33367530\r\n\r\nJOSIANE DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n20/06/1970\r\n\r\n42\r\n\r\n33383662\r\n\r\nKARLA GOULART DE ARAUJO ROZEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n30/11/1965\r\n\r\n43\r\n\r\n33504349\r\n\r\nMARIA MARGARIDA DE ASSUNCAO BORDALO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n03/03/1967\r\n\r\n44\r\n\r\n33033237\r\n\r\nALINE CASTRO MARTINEZ ISAAC GONÇALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n04/07/1981\r\n\r\n45\r\n\r\n33086163\r\n\r\nANNE KELLY SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n04/04/1973\r\n\r\n46\r\n\r\n33513272\r\n\r\nMARINEI WERNECK DA COSTA DIAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n23/05/1963\r\n\r\n47\r\n\r\n33185542\r\n\r\nDÉBORA DE ASSIS CESARIO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n22/02/1978\r\n\r\n48\r\n\r\n33309607\r\n\r\nHELCIA DOS SANTOS MIRANDA FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/1963\r\n\r\n49\r\n\r\n33531900\r\n\r\nMICHELLE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n28/04/1980\r\n\r\n50\r\n\r\n33322260\r\n\r\nIRACEMA HESPANHOL MACEDO FRANCESCONI\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n04/08/1966\r\n\r\n51\r\n\r\n33388374\r\n\r\nKELER CRISTINA BRAGA DE FREITAS BASTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n26/07/1972\r\n\r\n52\r\n\r\n33215340\r\n\r\nELAINE RIBEIRO PINTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n21/08/1966\r\n\r\n53\r\n\r\n33448024\r\n\r\nLUZIETE DA COSTA LINHARES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n16/12/1967\r\n\r\n54\r\n\r\n33340020\r\n\r\nJANIZE SANTANA PEREIRA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n22/04/1963\r\n\r\n55\r\n\r\n33643283\r\n\r\nROSANE MARINS RIBEIRO MACIEL\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n19/03/1971\r\n\r\n56\r\n\r\n33469805\r\n\r\nMARCIA PATRICIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n09/03/1974\r\n\r\n57\r\n\r\n33116398\r\n\r\nCARLA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n01/11/1981\r\n\r\n58\r\n\r\n33111649\r\n\r\nCARINA MARIA DE CASTRO GOMES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n03/04/1986\r\n\r\n59\r\n\r\n33186560\r\n\r\nDEBORA MARTINS SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n31/12/1983\r\n\r\n60\r\n\r\n33512061\r\n\r\nMARILU COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/1965\r\n\r\n61\r\n\r\n33421225\r\n\r\nLUCENILTON TAVARES DE LACERDA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n06/06/1967\r\n\r\n62\r\n\r\n33663464\r\n\r\nSANDRA REGINA RAMOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n30/09/1974\r\n\r\n63\r\n\r\n33521979\r\n\r\nMARYZE TEREZINHA MAIA PALLADINO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n30/09/1962\r\n\r\n64\r\n\r\n33418159\r\n\r\nLORAINE CARVALHO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n17/04/1974\r\n\r\n65\r\n\r\n33225680\r\n\r\nELISABETE FERNANDA S. PRIETSCH BARRETO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n25/04/1973\r\n\r\n66\r\n\r\n33603881\r\n\r\nREJANE DE MELLO FRANCESCONI\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n30/04/1972\r\n\r\n67\r\n\r\n33733284\r\n\r\nVÂNIA DE MELLO RODRIGUES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n09/04/1980\r\n\r\n68\r\n\r\n33218018\r\n\r\nELI ALVES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n30/01/1968\r\n\r\n69\r\n\r\n33063825\r\n\r\nANA RITA BLAUDT PINHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n18/03/1983\r\n\r\n70\r\n\r\n33512188\r\n\r\nMARILÚCIA SERPA DE ATAHYDES MONTEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n27/12/1968\r\n\r\n71\r\n\r\n33331078\r\n\r\nIZABELLE ÁTALA PEREIRA PIRES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n24/06/1981"
                                ],
                                "439937": [
                                    "I - Edital",
                                    "72\r\n\r\n33113889\r\n\r\nCARLA DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n04/03/1968\r\n\r\n73\r\n\r\n33235508\r\n\r\nEMILIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n30/09/1958\r\n\r\n74\r\n\r\n33653240\r\n\r\nROSIMERE REIS MACHADO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n14/03/1968\r\n\r\n75\r\n\r\n33332952\r\n\r\nJACQUELINE MAIA DE MIRANDA ADAMS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n31/12/1966\r\n\r\n76\r\n\r\n33317689\r\n\r\nIARA REGINA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n05/01/1973\r\n\r\n77\r\n\r\n33464509\r\n\r\nMARCIA CRISTINA BENTO DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n02/06/1966\r\n\r\n78\r\n\r\n33737101\r\n\r\nVERA LÚCIA NEVES SILVA SOARES\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n20/03/1961\r\n\r\n79\r\n\r\n33053777\r\n\r\nANA LUCIA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n26/06/1959\r\n\r\n80\r\n\r\n33157996\r\n\r\nCREMILDA VIEIRA PIMENTEL DO COUTO\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n04/02/1959\r\n\r\n81\r\n\r\n33371386\r\n\r\nJULI ROSE PESSOA DIAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n25/01/1975\r\n\r\n82\r\n\r\n33647653\r\n\r\nROSELAINE PIMENTEL DE ARAUJO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n28/09/1969\r\n\r\n83\r\n\r\n33762715\r\n\r\nZULEICA GAGO DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n28/10/1969\r\n\r\n84\r\n\r\n33295463\r\n\r\nGISELDA SIMAS VIANNA DE MENDONÇA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n10/01/1963\r\n\r\n85\r\n\r\n33467602\r\n\r\nMÁRCIA GABRIELA BERBERT CARVALHO DE BARR\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n27/01/1971\r\n\r\n86\r\n\r\n33177340\r\n\r\nDANIELE VIEIRA ARAÚJO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n19/01/1981\r\n\r\n87\r\n\r\n33486499\r\n\r\nMARIA APARECIDA BRAZ URZEDO\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n24/11/1949\r\n\r\n88\r\n\r\n33231382\r\n\r\nELIZÂNGELA DE SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n14/09/1980\r\n\r\n89\r\n\r\n33005461\r\n\r\nADRIANA DE MORAES\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n11/05/1972\r\n\r\n90\r\n\r\n33290246\r\n\r\nGERUZA APARECIDA RAMOS DE FARIA RHEIM\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n12/10/1973\r\n\r\n91\r\n\r\n33525560\r\n\r\nMAYARA VICTORINO HAUILA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n18/04/1981\r\n\r\n92\r\n\r\n33725603\r\n\r\nVALMES DA SILVA FARIA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n01/02/1964\r\n\r\n93\r\n\r\n33200117\r\n\r\nDÓRA IGNEZ LIMA TEIXEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n10/12/1955\r\n\r\n94\r\n\r\n33516133\r\n\r\nMARISTELA FARIA DANTAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n02/05/1961\r\n\r\n95\r\n\r\n33075542\r\n\r\nANDRÉA MARIA ALVES MENDES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n20/08/1969\r\n\r\n96\r\n\r\n33212673\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n21/07/1976\r\n\r\n97\r\n\r\n33389469\r\n\r\nKELLY DE ALMEIDA MINARINI SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n22/02/1979\r\n\r\n98\r\n\r\n33188518\r\n\r\nDEISE PARADATHOMPSON\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n20/10/1957\r\n\r\n99\r\n\r\n33283564\r\n\r\nFROEBEL DEFANTI LOURENÇO LOPES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n13/07/1974\r\n\r\n100\r\n\r\n33493789\r\n\r\nMARIA DAS NEVES ANDRADE SILVA.\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n22/07/1949\r\n\r\n101\r\n\r\n33312692\r\n\r\nHELOISA HELENA VALLE DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n17/10/1968\r\n\r\n102\r\n\r\n33341801\r\n\r\nJAQUELINE MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n18/12/1964\r\n\r\n103\r\n\r\n33351193\r\n\r\nJOCILANDIA CABRAL V. B. DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n03/09/1970\r\n\r\n104\r\n\r\n33083241\r\n\r\nANGELICA CONTE SILVA MONTEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n21/02/1976\r\n\r\n105\r\n\r\n33727909\r\n\r\nVANESSA BAPTISTA GONÇALVES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n18/07/1971\r\n\r\n106\r\n\r\n33618975\r\n\r\nRITA DE CASSIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n22/05/1967\r\n\r\n107\r\n\r\n33014292\r\n\r\nALBA VALÉRIA RODRIGUES GOMES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n08/04/1963\r\n\r\n108\r\n\r\n33753180\r\n\r\nWALKIRIA VIEIRA FIUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n03/04/1964\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS I - FILOSOFIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33072152\r\n\r\nANDRÉ SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n31/10/1974\r\n\r\n2\r\n\r\n33710909\r\n\r\nTHAIS DE MELO MOREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n31/03/1982\r\n\r\n3\r\n\r\n33117123\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BAPTISTA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n10/04/1960\r\n\r\n4\r\n\r\n33148004\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA MENDES MARTINS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n25/04/1973\r\n\r\n5\r\n\r\n33514008\r\n\r\nMARIO CUNHA DE OLIVIERIA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n04/07/1957\r\n\r\n6\r\n\r\n33416448\r\n\r\nLÍVIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n22/10/1986\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS I - FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33426818\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES BELO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n29/05/1980\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS I - GEOGRAFIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33396140\r\n\r\nLEANDRO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n05/09/1979\r\n\r\n2\r\n\r\n33581216\r\n\r\nPETER DA SILVA ROSA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n25/05/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n33183065\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n04/08/1976\r\n\r\n4\r\n\r\n33321899\r\n\r\nIOMARA BARROS DANTAS DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n13/07/1983\r\n\r\n5\r\n\r\n33437348\r\n\r\nLUCIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n23/01/1976\r\n\r\n6\r\n\r\n33197775\r\n\r\nDIOGENES DE OLIVEIRA LACERDA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n21/07/1970\r\n\r\n7\r\n\r\n33068525\r\n\r\nANDRÉ DE JESUS FIGUEIREDO\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n02/08/1974\r\n\r\n8\r\n\r\n33165051\r\n\r\nCRISTIANO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n26/05/1980\r\n\r\n9\r\n\r\n33647021\r\n\r\nROSE ELEN SANT'ANNA VITORIANO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n25/10/1977\r\n\r\n10\r\n\r\n33298130\r\n\r\nGISELLE DE CASTRO AGUIAR\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n22/11/1983\r\n\r\n11\r\n\r\n33523721\r\n\r\nMAURÍCIO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n12/04/1969\r\n\r\n12\r\n\r\n33491010\r\n\r\nMARIA DA ASSUNÇÃO CURADO SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n15/08/1970\r\n\r\n13\r\n\r\n33153620\r\n\r\nCLAUDIO VIEIRA VASCONCELLOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n28/08/1963\r\n\r\n14\r\n\r\n33367437\r\n\r\nJOSIANE DA SILVA GALAXE SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n19/08/1974\r\n\r\n15\r\n\r\n33443117\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO BERNARDES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n26/04/1956\r\n\r\n16\r\n\r\n33733776\r\n\r\nVÂNIA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n26/01/1968\r\n\r\n17\r\n\r\n33078520\r\n\r\nANDRÉIA GONZALEZ ENGEL\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n28/07/1980\r\n\r\n18\r\n\r\n33686142\r\n\r\nSOLANGE ALVES DA CRUZ\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n14/02/1967\r\n\r\n19\r\n\r\n33320548\r\n\r\nINALDA DINIZ DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n29/01/1970\r\n\r\n20\r\n\r\n33210482\r\n\r\nEDUARDO MONTEIRO FUCHSHUBER\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n18/10/1981\r\n\r\n21\r\n\r\n33450092\r\n\r\nMAICON GILVAN LIMA CAMPOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n19/09/1984\r\n\r\n22\r\n\r\n33365830\r\n\r\nJOSÉ WILSON DE ABREU MARTINS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n07/10/1974\r\n\r\n23\r\n\r\n33071330\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SOARES PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n08/07/1979\r\n\r\n24\r\n\r\n33119788\r\n\r\nCARLOS DANILO DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n10/01/1984\r\n\r\n25\r\n\r\n33416126\r\n\r\nLIVIA BROCHINI DE LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n14/05/1986\r\n\r\n26\r\n\r\n33135472\r\n\r\nCELSO ROBERTO PITTA DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n03/03/1961\r\n\r\n27\r\n\r\n33394740\r\n\r\nLEANDRO AMADEU GONÇALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n11/11/1981\r\n\r\n28\r\n\r\n33260850\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA RAMÃO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n03/10/1986\r\n\r\n29\r\n\r\n33254096\r\n\r\nFÁBIO MARTINS DA CRUZ\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n06/11/1980\r\n\r\n30\r\n\r\n33754913\r\n\r\nWANDERSON BARRETO CORREA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n10/01/1986\r\n\r\n31\r\n\r\n33595112\r\n\r\nRAPHAEL FREDERICO ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n25/04/1984\r\n\r\n32\r\n\r\n33594340\r\n\r\nRAMON DE LIMA HERMIDA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n11/05/1978\r\n\r\n33\r\n\r\n33126975\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS CONCEIÇÃO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n22/11/1985\r\n\r\n34\r\n\r\n33035192\r\n\r\nALINE DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n04/07/1982\r\n\r\n35\r\n\r\n33084658\r\n\r\nANGELO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n12/01/1978\r\n\r\n36\r\n\r\n33551303\r\n\r\nNEIDSON AGUIAR DA SILVA BOMFIM\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n04/08/1981\r\n\r\n37\r\n\r\n33284120\r\n\r\nGABRIEL NUNES DE CASTRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n28/05/1981\r\n\r\n38\r\n\r\n33477887\r\n\r\nMARCOS ALAN ANCHIETA RODRIGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n31/03/1972\r\n\r\n39\r\n\r\n33374909\r\n\r\nJULIANA LESSA FURTADO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n18/12/1987\r\n\r\n40\r\n\r\n33544682\r\n\r\nMUNIQUE COSTA DE ARAUJO\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n05/03/1975\r\n\r\n41\r\n\r\n33564085\r\n\r\nPAOLO VEIGA SIRIEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n27/01/1988\r\n\r\n42\r\n\r\n33360042\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n04/02/1982\r\n\r\n43\r\n\r\n33687780\r\n\r\nSOLANGE RODRIGUES DA SILVA FREITAS\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n11/03/1969\r\n\r\n44\r\n\r\n33612146\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ROCHA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n10/03/1976\r\n\r\n45\r\n\r\n33153383\r\n\r\nCLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n01/01/1967\r\n\r\n46\r\n\r\n33484260\r\n\r\nMARGARETH PRINZ AMARAL\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n22/05/1957\r\n\r\n47\r\n\r\n33725226\r\n\r\nVALÉRIO MERIGUE DE FREITAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n05/01/1974\r\n\r\n48\r\n\r\n33210986\r\n\r\nEDUARDO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n31/05/1978\r\n\r\n49\r\n\r\n33228231\r\n\r\nELISANGELA RODRIGUES GOMES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n25/05/1975\r\n\r\n50\r\n\r\n33444262\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n18/11/1987\r\n\r\n51\r\n\r\n33159816\r\n\r\nCRISTIANE DA COSTA SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n18/02/1972\r\n\r\n52\r\n\r\n33209285\r\n\r\nEDUARDO DE MACEDO RODRIGUES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n22/10/1986\r\n\r\n53\r\n\r\n33564000\r\n\r\nPAOLA SAMPAIO CARDOSO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n25/09/1976\r\n\r\n54\r\n\r\n33249593\r\n\r\nFABIANE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n09/02/1978\r\n\r\n55\r\n\r\n33459460\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA VIRISSIMO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n09/06/1971\r\n\r\n56\r\n\r\n33625529\r\n\r\nROBERTO MARQUES PORTUGAL\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n29/11/1974\r\n\r\n57\r\n\r\n33621196\r\n\r\nROBERTA COSTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n27/01/1983\r\n\r\n58\r\n\r\n33366020\r\n\r\nJOSEANE NUNES BORGES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n20/05/1983\r\n\r\n59\r\n\r\n33268629\r\n\r\nFERNANDA REGIS DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n08/11/1984\r\n\r\n60\r\n\r\n33283758\r\n\r\nGABRIEL CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n18/04/1985\r\n\r\n61\r\n\r\n33501397\r\n\r\nMARIA JOSÉ CONSTANÇA DA SILVA CÂNDIDO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n01/02/1967\r\n\r\n62\r\n\r\n33123858\r\n\r\nCARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n17/06/1972\r\n\r\n63\r\n\r\n33383170\r\n\r\nKARLA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n30/07/1980\r\n\r\n64\r\n\r\n33289736\r\n\r\nGERCILÉA DA SILVA SANTOS PINHEIRO DE FAR\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n04/02/1972\r\n\r\n65\r\n\r\n33573153\r\n\r\nPAULA MOUTINHO GONÇALVES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n03/06/1987\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS I - HISTÓRIA\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33685228\r\n\r\nSIMONNE MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n28/12/1968\r\n\r\n2\r\n\r\n33282031\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ DE MORAES PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n17/04/1977\r\n\r\n3\r\n\r\n33015399\r\n\r\nALCIDES RODRIGUES MADRIAGA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n10/11/1961\r\n\r\n4\r\n\r\n33594673\r\n\r\nRAPHAEL ANDRADE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n20/12/1983\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33096302\r\n\r\nBÁRBARA CANEDO RUIZ MARTINS\r\n\r\n59\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n28/03/1981\r\n\r\n2\r\n\r\n33635869\r\n\r\nROGÉRIO SOARES DE MOURA\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n16/11/1976\r\n\r\n3\r\n\r\n33371143\r\n\r\nJUCIMAR DA SILVA MARQUES\r\n\r\n57\r\n\r\n2\r\n\r\n55\r\n\r\n35\r\n\r\n10\r\n\r\n27/12/1972\r\n\r\n4\r\n\r\n33326058\r\n\r\nISABELLA MARTINS DIAS FERREIRA\r\n\r\n57\r\n\r\n2\r\n\r\n55\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n23/12/1980\r\n\r\n5\r\n\r\n33290829\r\n\r\nGIANA CLAUDIA DE CASTRO ARAUJO\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n21/12/1970\r\n\r\n6\r\n\r\n33149835\r\n\r\nCLÁUDIA SANCHES FLORIDO MENDONÇA\r\n\r\n57\r\n\r\n3\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n16/12/1971\r\n\r\n7\r\n\r\n33263978\r\n\r\nFERNANDA CHAMARELLI DE OLIVEIRA SIMÕES\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n24/11/1982\r\n\r\n8\r\n\r\n33602864\r\n\r\nREGINALDO DE LIRA PENA\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n25/08/1971\r\n\r\n9\r\n\r\n33629158\r\n\r\nRODRIGO BORGES MONTEIRO\r\n\r\n55\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n03/03/1977\r\n\r\n10\r\n\r\n33295610\r\n\r\nGISELE BASTOS ALBERTO\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n01/10/1977\r\n\r\n11\r\n\r\n33267042\r\n\r\nFERNANDA LIMA RABELO\r\n\r\n55\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n16/07/1981\r\n\r\n12\r\n\r\n33304713\r\n\r\nGRAZIELA MARRASCHI CUNHA\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n22/02/1985\r\n\r\n13\r\n\r\n33124425\r\n\r\nCARLOS ROGERIO DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n08/10/1971\r\n\r\n14\r\n\r\n33614052\r\n\r\nRENATO VIEIRA TAVARES\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n18/09/1979\r\n\r\n15\r\n\r\n33040590\r\n\r\nALLINE DE ASSIS XAVIER\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n26/10/1982\r\n\r\n16\r\n\r\n33366858\r\n\r\nJOSEMARA SALLES LIMA\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n07/08/1982\r\n\r\n17\r\n\r\n33627990\r\n\r\nROBSON TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n09/09/1971\r\n\r\n18\r\n\r\n33132161\r\n\r\nCECÍLIA CHAGAS DE MESQUITA\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n29/08/1981\r\n\r\n19\r\n\r\n33195286\r\n\r\nDIEGO BRUNO VELASCO\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n15/03/1985\r\n\r\n20\r\n\r\n33712761\r\n\r\nTHATIANA AMARAL DE BARCELOS\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n26/07/1984\r\n\r\n21\r\n\r\n33170873\r\n\r\nDANIEL DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n25/01/1980\r\n\r\n22\r\n\r\n33438109\r\n\r\nLUDMILA GAMA PEREIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n09/04/1984\r\n\r\n23\r\n\r\n33102788\r\n\r\nBRUNA COUTINHO GONCALVES BELCHIOR\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n04/10/1984\r\n\r\n24\r\n\r\n33476159\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO CABRAL PEREIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n11/03/1981\r\n\r\n25\r\n\r\n33689507\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n06/03/1963\r\n\r\n26\r\n\r\n33308056\r\n\r\nGUSTAVO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n30/07/1979\r\n\r\n27\r\n\r\n33411918\r\n\r\nLILIAN BASTOS C. DE ARAÚJO\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n19/03/1975\r\n\r\n28\r\n\r\n33461211\r\n\r\nMARCELO MARTINS GOMES\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n31/08/1982\r\n\r\n29\r\n\r\n33349563\r\n\r\nJOÃO MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n01/01/1965\r\n\r\n30\r\n\r\n33566161\r\n\r\nPATRÍCIA DANZA GRECO\r\n\r\n53\r\n\r\n4\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n04/02/1981\r\n\r\n31\r\n\r\n33728410\r\n\r\nVANESSA COMBAT TASSI\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n04/01/1984\r\n\r\n32\r\n\r\n33605580\r\n\r\nRENATA BATISTA BROTTO\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n10/04/1981\r\n\r\n33\r\n\r\n33440451\r\n\r\nLUÍS RAFAEL MARTINS MORAES\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n15/02/1977\r\n\r\n34\r\n\r\n33756491\r\n\r\nWELLINGTON ALVES DE LIMA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n12/02/1981\r\n\r\n35\r\n\r\n33743113\r\n\r\nVINICIUS MIRANDA CARDOSO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n17/01/1985\r\n\r\n36\r\n\r\n33714370\r\n\r\nTHIAGO DE AZEVEDO PORTO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n01/09/1981\r\n\r\n37\r\n\r\n33262135\r\n\r\nFELIPE SVALUTO PAÚL\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n01/05/1986\r\n\r\n38\r\n\r\n33283369\r\n\r\nFREDERICO MACHADO DE BARROS\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n23/11/1979\r\n\r\n39\r\n\r\n33526370\r\n\r\nMELCHISEDEC DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n19/10/1977\r\n\r\n40\r\n\r\n33180696\r\n\r\nDANIELLE SOUZA FIALHO DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n05/07/1978\r\n\r\n41\r\n\r\n33037644\r\n\r\nALINE MOREIRA LOPES\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n14/10/1979\r\n\r\n42\r\n\r\n33092606\r\n\r\nARLANZA LOPES ARANTES ARAUJO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n11/07/1971\r\n\r\n43\r\n\r\n33613370\r\n\r\nRENATO LUIZ GAMA SOUZA\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n20/02/1976\r\n\r\n44\r\n\r\n33334286\r\n\r\nJAIR TOMAZ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n22/11/1981\r\n\r\n45\r\n\r\n33070507\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DORNELLES GABRIELLE\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n05/02/1972\r\n\r\n46\r\n\r\n33171853\r\n\r\nDANIEL MARTINEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n11/12/1982\r\n\r\n47\r\n\r\n33112812\r\n\r\nCARLA CARDOSO BATISTA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n18/05/1973\r\n\r\n48\r\n\r\n33260382\r\n\r\nFELIPE CARDOSO PONCE MARANHÃO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n16/08/1983\r\n\r\n49\r\n\r\n33171142\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n29/05/1976\r\n\r\n50\r\n\r\n33314263\r\n\r\nHÉRICA FRANÇA MACHADO\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n06/05/1983\r\n\r\n51\r\n\r\n33361733\r\n\r\nJOSÉ ERNESTO MOURA KNUST\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n16/09/1985\r\n\r\n52\r\n\r\n33698946\r\n\r\nTALITA DAHER RODRIGUES\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n12/02/1986\r\n\r\n53\r\n\r\n33433793\r\n\r\nLUCIANO RODRIGUES FIGUEIREDO\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n27/02/1974\r\n\r\n54\r\n\r\n33070672\r\n\r\nANDRÉ LUIZ GARRIDO BARBOSA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n24/02/1975\r\n\r\n55\r\n\r\n33430627\r\n\r\nLUCIANA SODRÉ SPITZ BRITO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n22/05/1976\r\n\r\n56\r\n\r\n33568078\r\n\r\nPATRÍCIA GONÇALVES FONSECA\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n02/02/1979\r\n\r\n57\r\n\r\n33599506\r\n\r\nRAUL DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n09/06/1987\r\n\r\n58\r\n\r\n33715970\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA CALDAS BRUM\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n31/03/1981\r\n\r\n59\r\n\r\n33591398\r\n\r\nRAFAEL PICCOLI DE SOUZA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n01/02/1979\r\n\r\n60\r\n\r\n33427811\r\n\r\nLUCIANA LEITE GONÇALVES\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n23/01/1978\r\n\r\n61\r\n\r\n33568911\r\n\r\nPATRÍCIA MATOS DE MELLO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n14/12/1985\r\n\r\n62\r\n\r\n33236938\r\n\r\nERIC FRANCIS MENDONÇA DE CASTRO MAIA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n30/07/1983\r\n\r\n63\r\n\r\n33110165\r\n\r\nCAMILA REIS PORTELLA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n26/03/1985\r\n\r\n64\r\n\r\n33564449\r\n\r\nPATRÍCIA ANTUNES SERIEIRO SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n03/12/1983\r\n\r\n65\r\n\r\n33462719\r\n\r\nMARCELO VAN ERVEN\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n05/03/1982\r\n\r\n66\r\n\r\n33106162\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES ROSI\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n17/08/1982\r\n\r\n67\r\n\r\n33171282\r\n\r\nDANIEL DIAS DE SOUZA\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n26/02/1977\r\n\r\n68\r\n\r\n33449491\r\n\r\nMAGDA SOCORRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n28/05/1965\r\n\r\n69\r\n\r\n33084567\r\n\r\nANGELO CELENTE RASTOLDO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n01/09/1981\r\n\r\n70\r\n\r\n33640749\r\n\r\nROSANA DAMINELLI\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n18/12/1967\r\n\r\n71\r\n\r\n33285020\r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n11/10/1976\r\n\r\n72\r\n\r\n33251459\r\n\r\nFABIO ARTHUR SANTOS DA COSTA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n14/10/1982\r\n\r\n73\r\n\r\n33197301\r\n\r\nDILSON CARDOZO DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n1\r\n\r\n49\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n30/08/1972\r\n\r\n74\r\n\r\n33313465\r\n\r\nHENRIQUE FRIDMAN\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n08/04/1979\r\n\r\n75\r\n\r\n33066322\r\n\r\nANDERSON GIL DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n13/05/1971\r\n\r\n76\r\n\r\n33302881\r\n\r\nGLORIA CECILIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n28/02/1963\r\n\r\n77\r\n\r\n33117883\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LUCIO BITTENCOURT FILHO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n23/09/1981\r\n\r\n78\r\n\r\n33512711\r\n\r\nMARINA DA SILVA LUTTERBACH\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n16/06/1983\r\n\r\n79\r\n\r\n33453184\r\n\r\nMARCELA APARECIDA POLATI\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n07/07/1983\r\n\r\n80\r\n\r\n33173898\r\n\r\nDANIELA OLIVEIRA DAS NEVES\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n26/03/1976\r\n\r\n81\r\n\r\n33169883\r\n\r\nDALVA NEVES ROCHA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n30/03/1964\r\n\r\n82\r\n\r\n33055440\r\n\r\nANA LÚCIA RAMOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n23/06/1971\r\n\r\n83\r\n\r\n33527994\r\n\r\nMICHELE ANDRE DI CANDIA\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n29/12/1976\r\n\r\n84\r\n\r\n33556623\r\n\r\nNILTON SILVA JARDIM JUNIOR\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n23/01/1975\r\n\r\n85\r\n\r\n33205905\r\n\r\nEDMIR MARTINS PEREIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n30/12/1973\r\n\r\n86\r\n\r\n33630641\r\n\r\nRODRIGO DE VASCONCELLOS M. G. BATISTA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n29/07/1980\r\n\r\n87\r\n\r\n33102375\r\n\r\nBRIAN KIGLER CORRÊA RAMOS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n10/04/1980\r\n\r\n88\r\n\r\n33009831\r\n\r\nADRIANA VIEIRA MARINS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n01/06/1971\r\n\r\n89\r\n\r\n33522662\r\n\r\nMAURICE DE SOUZA GAMA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n10/10/1972\r\n\r\n90\r\n\r\n33387539\r\n\r\nKATIUSCIA QUIRINO BARBOSA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n26/03/1986\r\n\r\n91\r\n\r\n33586871\r\n\r\nQUEILA COSTA ALVES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n10/04/1981\r\n\r\n92\r\n\r\n33439606\r\n\r\nLUÍS FELIPE DIAS TROTTA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n11/10/1984\r\n\r\n93\r\n\r\n33029064\r\n\r\nALEXANDRE RANGEL DE PAULA ARAUJO\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n30/11/1972\r\n\r\n94\r\n\r\n33019551\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n15/09/1983\r\n\r\n95\r\n\r\n33129873\r\n\r\nCASSIANO LEITE\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n19/02/1980\r\n\r\n96\r\n\r\n33718581\r\n\r\nTULA GUIMARÃES MARQUES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n10/03/1980\r\n\r\n97\r\n\r\n33553660\r\n\r\nNEULICE RODRIGUES CAMARGO\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n18/02/1970\r\n\r\n98\r\n\r\n33578760\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n10/06/1956\r\n\r\n99\r\n\r\n33234723\r\n\r\nEMANUELLE DUARTE JUNGER\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n14/04/1979\r\n\r\n100\r\n\r\n33638081\r\n\r\nRONAN AZEREDO ARAUJO MADUREIRA TAVARES\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\n47\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n26/04/1975\r\n\r\n101\r\n\r\n33590461\r\n\r\nRAFAEL HOTZ AZEVEDO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n27/06/1982\r\n\r\n102\r\n\r\n33273261\r\n\r\nFLÁVIA CAMPANY DO AMARAL\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n21/01/1976\r\n\r\n103\r\n\r\n33152172\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA MACHADO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n30/11/1966\r\n\r\n104\r\n\r\n33629833\r\n\r\nRODRIGO DA CUNHA MALVAR\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n16/10/1978\r\n\r\n105\r\n\r\n33069890\r\n\r\nANDRÉ LUIS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n28/02/1980\r\n\r\n106\r\n\r\n33591933\r\n\r\nRAFAEL SILVESTRE RODRIGUES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n01/12/1986\r\n\r\n107\r\n\r\n33536181\r\n\r\nMÍRIAN RENATA T DE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n19/04/1976\r\n\r\n108\r\n\r\n33101115\r\n\r\nBIANCA JUCÁ BENDER\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n12/09/1982\r\n\r\n109\r\n\r\n33729645\r\n\r\nVANESSA DE VASCONCELOS ZECA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n28/05/1982\r\n\r\n110\r\n\r\n33397430\r\n\r\nLEANDRO PAULO DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n08/06/1983\r\n\r\n111\r\n\r\n33085407\r\n\r\nANNA CECILIA BAPTISTA PERIARD\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n01/08/1985\r\n\r\n112\r\n\r\n33118530\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO E SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n20/10/1969\r\n\r\n113\r\n\r\n33304075\r\n\r\nGRACIELLA FABRÍCIO DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n27/11/1985\r\n\r\n114\r\n\r\n33373050\r\n\r\nJULIANA CRISTINA O. DE MATTOS ARRUDA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n31/12/1968\r\n\r\n115\r\n\r\n33063837\r\n\r\nANA RITA COSTA FERREIRA LATINI\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n15/12/1965\r\n\r\n116\r\n\r\n33740835\r\n\r\nVICTOR HUGO RODRIGUES COELHO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n26/12/1983\r\n\r\n117\r\n\r\n33758591\r\n\r\nWILLIAM DE MELLO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n25/05/1979\r\n\r\n118\r\n\r\n33402700\r\n\r\nLEONARDO BENTO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n14/06/1980\r\n\r\n119\r\n\r\n33760433\r\n\r\nWIVIANI DE SEIXAS\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n22/02/1963\r\n\r\n120\r\n\r\n33284295\r\n\r\nGABRIEL VALENTIM PERES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n10/06/1983\r\n\r\n121\r\n\r\n33208189\r\n\r\nEDSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n05/11/1981\r\n\r\n122\r\n\r\n33168404\r\n\r\nDAIANA DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n24/04/1984\r\n\r\n123\r\n\r\n33378058\r\n\r\nJULIO CESAR CONY PEREIRA LEITE JUNIOR\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n15/02/1978\r\n\r\n124\r\n\r\n33332393\r\n\r\nJACQUELINE BRUMANA DE PAULA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n10/05/1978\r\n\r\n125\r\n\r\n33177272\r\n\r\nDANIELE TELES DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n11/01/1980\r\n\r\n126\r\n\r\n33354042\r\n\r\nJORDANA RIBEIRO URQUIZA RODRIGUES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n06/02/1980\r\n\r\n127\r\n\r\n33627976\r\n\r\nROBSON SOUZA PEREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n21/06/1980\r\n\r\n128\r\n\r\n33637702\r\n\r\nRONALDO LOIOLA TERRA JUNIOR\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n09/04/1988\r\n\r\n129\r\n\r\n33308676\r\n\r\nHANDERSON FÁBIO FERNANDES MACEDO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n03/09/1984\r\n\r\n130\r\n\r\n33520318\r\n\r\nMARTA JOYCE DOS ANJOS FERREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n11/01/1985\r\n\r\n131\r\n\r\n33293650\r\n\r\nGILSON CÉSAR DA SILVEIRA BASTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n29/03/1971\r\n\r\n132\r\n\r\n33461533\r\n\r\nMARCELO NOVAES DE CARVALHO BRAZ\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n16/06/1970\r\n\r\n133\r\n\r\n33157820\r\n\r\nCOSME LEONARDO ALMEIDA MACIEL\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n09/05/1982\r\n\r\n134\r\n\r\n33609275\r\n\r\nRENATA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n08/03/1984\r\n\r\n135\r\n\r\n33078518\r\n\r\nANDREIA GONDRA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n3\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n04/02/1969\r\n\r\n136\r\n\r\n33007603\r\n\r\nADRIANA MASTRANGELO EBECKEN\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n30/07/1985\r\n\r\n137\r\n\r\n33383870\r\n\r\nKARLA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n09/11/1981\r\n\r\n138\r\n\r\n33104128\r\n\r\nBRUNO ALEX LUCIO DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n02/08/1980\r\n\r\n139\r\n\r\n33365581\r\n\r\nJOSE TIAGO FRANCO JUNIOR\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n28/01/1979\r\n\r\n140\r\n\r\n33250157\r\n\r\nFABIANO DA ROCHA DE PAULA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n02/04/1975\r\n\r\n141\r\n\r\n33089243\r\n\r\nANTONIO JORGE FILIPE BRAGA FILHO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n05/11/1980\r\n\r\n142\r\n\r\n33753635\r\n\r\nWALLACE SANTOS MACIEL\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n31/10/1964\r\n\r\n143\r\n\r\n33036676\r\n\r\nALINE LEAL MARTINS ZANNINO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n07/12/1966\r\n\r\n144\r\n\r\n33174180\r\n\r\nDANIELA SOARES DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n13/02/1985\r\n\r\n145\r\n\r\n33443907\r\n\r\nLUIZ EDUARDO ARAUJO DE MELO COTIAS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n13/12/1979\r\n\r\n146\r\n\r\n33233287\r\n\r\nELSON DOS SANTOS GOMES JUNIOR\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n29/01/1983\r\n\r\n147\r\n\r\n33226611\r\n\r\nELISÂNGELA ALVES LOPES MARINHO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n30/04/1970\r\n\r\n148\r\n\r\n33659229\r\n\r\nSAMUELLE NEVES GOMES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n07/07/1988\r\n\r\n149\r\n\r\n33320792\r\n\r\nINÊS CORDEIRO GOUVEIA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n21/08/1981\r\n\r\n150\r\n\r\n33459344\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA BRETTAS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n29/07/1971\r\n\r\n151\r\n\r\n33335527\r\n\r\nJANAÍNA DA SILVA DE SÃO PEDRO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n16/04/1976\r\n\r\n152\r\n\r\n33528299\r\n\r\nMICHELE CORREIA MOREIRA TERRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n08/03/1979\r\n\r\n153\r\n\r\n33550165\r\n\r\nNAYARA AMARAL DELGADO DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n28/06/1975\r\n\r\n154\r\n\r\n33498982\r\n\r\nMARIA FERNANDA VIEIRA E FRAGA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n23/06/1986\r\n\r\n155\r\n\r\n33096077\r\n\r\nBARABARA MARIA CURTY DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n21/08/1955\r\n\r\n156\r\n\r\n33411967\r\n\r\nLILIAN BRAZIL TEIXEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n20/05/1979\r\n\r\n157\r\n\r\n33507120\r\n\r\nMARIANA CARMO CORDEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n17/06/1984\r\n\r\n158\r\n\r\n33555011\r\n\r\nNIDIA DOS SANTOS VOLTA CAMPOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n21/11/1962\r\n\r\n159\r\n\r\n33595598\r\n\r\nRAPHAEL PHILIPE DOS S. L. L. DE MOURA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n22/02/1978\r\n\r\n160\r\n\r\n33291100\r\n\r\nGIBRAM AMORIM SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n31/07/1981\r\n\r\n161\r\n\r\n33712130\r\n\r\nTHAISE CAIRO PEREIRA LUZ\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n27/10/1980\r\n\r\n162\r\n\r\n33356312\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n25/09/1952\r\n\r\n163\r\n\r\n33752072\r\n\r\nWAGNER SANT'ANNA DO VAALE CARREIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n02/10/1985\r\n\r\n164\r\n\r\n33242562\r\n\r\nETYELLE PINHEIRO DE ARAÚJO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n20/12/1986\r\n\r\n165\r\n\r\n33591532\r\n\r\nRAFAEL REIS PEREIRA BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n16/06/1983\r\n\r\n166\r\n\r\n33737836\r\n\r\nVERIDIANA DE AZEVEDO BOSCHIROLI\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n18/09/1985\r\n\r\n167\r\n\r\n33309772\r\n\r\nHELDER MARCUS DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n30/11/1971\r\n\r\n168\r\n\r\n33257462\r\n\r\nFABRICIO MARTINS LOPES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n10/03/1978\r\n\r\n169\r\n\r\n33256019\r\n\r\nFABIOLA FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n23/02/1979\r\n\r\n170\r\n\r\n33273546\r\n\r\nFLÁVIA COSTA LOPES DA SILVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n16/08/1972\r\n\r\n171\r\n\r\n33413939\r\n\r\nLILIANE DA SILVA BRITO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n04/04/1979\r\n\r\n172\r\n\r\n33088184\r\n\r\nANTONIO CARLOS OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n11/11/1962\r\n\r\n173\r\n\r\n33142968\r\n\r\nCLARISSA MENEZES PEIXOTO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n03/03/1983\r\n\r\n174\r\n\r\n33508975\r\n\r\nMARIANE DA SILVA GIL\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n03/10/1981\r\n\r\n175\r\n\r\n33050934\r\n\r\nANA CRISTINA COUTINHO\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n06/07/1970\r\n\r\n176\r\n\r\n33201432\r\n\r\nDUARTE LOPES DE MAGALHÃES JUNIOR\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n12/12/1971\r\n\r\n177\r\n\r\n33625104\r\n\r\nROBERTO GARCIA GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n08/02/1980\r\n\r\n178\r\n\r\n33146822\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA MACHADO LIMA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n28/02/1981\r\n\r\n179\r\n\r\n33426636\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS SAMPAIO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10/10/1982\r\n\r\n180\r\n\r\n33693122\r\n\r\nSUELEN SILVA DIAS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n29/08/1971\r\n\r\n181\r\n\r\n33356567\r\n\r\nJORGE LUIZ GAMA DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n23/06/1965\r\n\r\n182\r\n\r\n33506190\r\n\r\nMARIA TERESINHA RAMOS TEIXEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n04/02/1954\r\n\r\n183\r\n\r\n33041210\r\n\r\nALOYSIO ANTONIO GUEDES\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n08/06/1962\r\n\r\n184\r\n\r\n33315930\r\n\r\nHOZANA SOARES DE SANTANA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n08/09/1963\r\n\r\n185\r\n\r\n33665357\r\n\r\nSARA LEONEL TRIGO\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n25/11/1965\r\n\r\n186\r\n\r\n33453627\r\n\r\nMARCELA DA SILVA VASQUES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n10/03/1972\r\n\r\n187\r\n\r\n33757823\r\n\r\nWESLEY FARIA ANDRADE\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n06/01/1987\r\n\r\n188\r\n\r\n33251344\r\n\r\nFABIO ANDRÉ CORRÊA ALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n01/06/1978\r\n\r\n189\r\n\r\n33620817\r\n\r\nROBERTA ARAUJO LIMA GOMES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n20/10/1985\r\n\r\n190\r\n\r\n33514847\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO MALVÃO\r\n\r\n44\r\n\r\n3\r\n\r\n41\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n11/09/1956\r\n\r\n191\r\n\r\n33337410\r\n\r\nJANDILSON SOARES JÚNIOR\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n04/04/1978\r\n\r\n192\r\n\r\n33329850\r\n\r\nIVONE MIRON BRAGA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n03/12/1980\r\n\r\n193\r\n\r\n33475260\r\n\r\nMARCIO RICARDO FONTE VICTOR\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n04/08/1980\r\n\r\n194\r\n\r\n33139015\r\n\r\nCIDINÉIA DA COSTA MEIRELLES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n28/02/1972\r\n\r\n195\r\n\r\n33349976\r\n\r\nJOÃO PAULO IZIDÓRIO MOREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n23/03/1962\r\n\r\n196\r\n\r\n33050971\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n12/03/1972\r\n\r\n197\r\n\r\n33611397\r\n\r\nRENATA SOARES DA COSTA SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n21/10/1981\r\n\r\n198\r\n\r\n33654748\r\n\r\nROZANGELA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n24/09/1971\r\n\r\n199\r\n\r\n33472440\r\n\r\nMARCÍLIO ALVES FEITOSA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n19/05/1978\r\n\r\n200\r\n\r\n33592706\r\n\r\nRAFAELA FERNANDES COUTINHO DA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n07/03/1985\r\n\r\n201\r\n\r\n33153255\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO LOURENCO ALVES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n25/04/1975\r\n\r\n202\r\n\r\n33265781\r\n\r\nFERNANDA DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n13/10/1986\r\n\r\n203\r\n\r\n33414804\r\n\r\nLILLIAN DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n21/08/1987\r\n\r\n204\r\n\r\n33535309\r\n\r\nMIRIAM MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n02/03/1965\r\n\r\n205\r\n\r\n33622644\r\n\r\nROBERTA LUCIA DE LIMA GUIMARAES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n07/11/1981\r\n\r\n206\r\n\r\n33194579\r\n\r\nDIANA CASCELLI CORRÊA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n03/05/1983\r\n\r\n207\r\n\r\n33455960\r\n\r\nMARCELLE ASSUMPÇÃO RODRIGUES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n25/12/1986\r\n\r\n208\r\n\r\n33318189\r\n\r\nIDINA ALCEIA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n22/06/1961\r\n\r\n209\r\n\r\n33449120\r\n\r\nMAGALI NEVES PEREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n30/11/1964\r\n\r\n210\r\n\r\n33343070\r\n\r\nJEAN BENDIA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n22/06/1971\r\n\r\n211\r\n\r\n33644640\r\n\r\nROSÂNGELA DORNELES HENRIQUES ALVES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n11/10/1983\r\n\r\n212\r\n\r\n33726280\r\n\r\nVALTER MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n29/08/1973\r\n\r\n213\r\n\r\n33082741\r\n\r\nANGELA NAVARRO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n29/03/1964\r\n\r\n214\r\n\r\n33716079\r\n\r\nTHIAGO PINTO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n22/11/1983\r\n\r\n215\r\n\r\n33052580\r\n\r\nANA CRISTINA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n19/05/1968\r\n\r\n216\r\n\r\n33021144\r\n\r\nALESSANDRA PESSANHA DE ARAÚJO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n28/07/1986\r\n\r\n217\r\n\r\n33209819\r\n\r\nEDUARDO FREITAS LOPES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n23/06/1971\r\n\r\n218\r\n\r\n33355897\r\n\r\nJORGE LUIS DE SOUZA JESUS\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n01/12/1959\r\n\r\n219\r\n\r\n33199929\r\n\r\nDOMINGOS CORDEIRO GOMES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n17/03/1979\r\n\r\n220\r\n\r\n33045823\r\n\r\nAMILSEM DE AGUIAR MUZER JÚNIOR\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n28/04/1982\r\n\r\n221\r\n\r\n33396577\r\n\r\nLEANDRO GOMES LEÃO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n11/01/1985\r\n\r\n222\r\n\r\n33686294\r\n\r\nSOLANGE BEATRIZ MUNIZ DA S. DE O. COSTA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n24/08/1971\r\n\r\n223\r\n\r\n33267637\r\n\r\nFERNANDA MATTA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n15/09/1979\r\n\r\n224\r\n\r\n33047649\r\n\r\nANA CAROLINA CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n07/09/1985\r\n\r\n225\r\n\r\n33390551\r\n\r\nKESSY DA SILVA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n30/09/1978\r\n\r\n226\r\n\r\n33384988\r\n\r\nKÁTIA CONCEIÇÃO MESQUITA DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n19/04/1967\r\n\r\n227\r\n\r\n33149690\r\n\r\nCLÁUDIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n21/02/1969\r\n\r\n228\r\n\r\n33179724\r\n\r\nDANIELLE MAIA FRANCISCO VIEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n22/09/1972\r\n\r\n229\r\n\r\n33328869\r\n\r\nIVANI PEREIRA DE CARVALHO EVANGELISTA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n12/06/1968\r\n\r\n230\r\n\r\n33624148\r\n\r\nROBERTO ANDRADE NASCIMENTO\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n06/01/1952\r\n\r\n231\r\n\r\n33063588\r\n\r\nANA PAULAS SICILIANO VARGAS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n08/08/1980\r\n\r\n232\r\n\r\n33298129\r\n\r\nGISELLE DANTAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n17/06/1985\r\n\r\n233\r\n\r\n33119363\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MACHADO RÍMOLO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n14/07/1949\r\n\r\n234\r\n\r\n33218638\r\n\r\nELIANA FRANCISCO MOTA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n03/04/1968\r\n\r\n235\r\n\r\n33266700\r\n\r\nFERNANDA GONÇALVES DE ALMEIDA RABELLO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n11/01/1983\r\n\r\n236\r\n\r\n33402619\r\n\r\nLEONARDO BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n05/04/1980\r\n\r\n237\r\n\r\n33318918\r\n\r\nIGOR FERNANDEZ PINTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n06/12/1985\r\n\r\n238\r\n\r\n33509943\r\n\r\nMARILDA DOS SANTOS MONTEIRO DAS FLORES\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n29/10/1961\r\n\r\n239\r\n\r\n33086266\r\n\r\nANNE TOLISSANO DE CÓRDOVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n03/01/1986\r\n\r\n240\r\n\r\n33220360\r\n\r\nELIANE DE ALMEIDA SANT´ANNA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n18/02/1960\r\n\r\n241\r\n\r\n33290969\r\n\r\nGIANE SANTOS FERREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n22/08/1983\r\n\r\n242\r\n\r\n33182322\r\n\r\nDARLENE ANDRADE CALDERIM\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n15/02/1966\r\n\r\n243\r\n\r\n33047091\r\n\r\nANA CARLA DE OLIVEIRA MATA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n22/02/1986\r\n\r\n244\r\n\r\n33259768\r\n\r\nFATIMA SOLANGE MATOS DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n12/10/1958\r\n\r\n245\r\n\r\n33141976\r\n\r\nCIRLENE AMARAL DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n01/06/1975\r\n\r\n246\r\n\r\n33390204\r\n\r\nKELY DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n05/03/1979\r\n\r\n247\r\n\r\n33728872\r\n\r\nVANESSA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n01/06/1981\r\n\r\n248\r\n\r\n33260904\r\n\r\nFELIPE DO NASCIMENTO LOPES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n04/11/1980\r\n\r\n249\r\n\r\n33479379\r\n\r\nMARCOS CLAYTON ASSIS SODRÉ\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n14/09/1983\r\n\r\n250\r\n\r\n33255507\r\n\r\nFABIO VINICIUS DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n24/11/1974\r\n\r\n251\r\n\r\n33612730\r\n\r\nRENATO DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n23/03/1983\r\n\r\n252\r\n\r\n33338206\r\n\r\nJANE LOBO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n09/11/1977\r\n\r\n253\r\n\r\n33344085\r\n\r\nJEFERSON DA CONCEIÇÃO AMARAL\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n20/08/1977\r\n\r\n254\r\n\r\n33736388\r\n\r\nVERA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n02/08/1965\r\n\r\n255\r\n\r\n33395950\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n16/08/1978\r\n\r\n256\r\n\r\n33426107\r\n\r\nLUCIANA DE QUEIROZ PINTO CORRÊA ALVES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n25/09/1978\r\n\r\n257\r\n\r\n33715920\r\n\r\nTHIAGO PAULO DE ALMEIDA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n01/10/1982\r\n\r\n258\r\n\r\n33682161\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n20/07/1981\r\n\r\n259\r\n\r\n33390678\r\n\r\nKEYLA DA SILVA SANT' ANA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n04/05/1980\r\n\r\n260\r\n\r\n33272578\r\n\r\nFILIPI DE MELO FARIA LIMA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n02/10/1981\r\n\r\n261\r\n\r\n33695143\r\n\r\nSUENE DRUMMOND MARTINS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n21/02/1984\r\n\r\n262\r\n\r\n33712580\r\n\r\nTHAMIRIS CARVALHO DE CAMPOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n11/10/1987\r\n\r\n263\r\n\r\n33459976\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n16/01/1973\r\n\r\n264\r\n\r\n33075803\r\n\r\nANDREA MEIRELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n25/07/1971\r\n\r\n265\r\n\r\n33083423\r\n\r\nANGÉLICA DE CARVALHO SIMÃO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n15/11/1978\r\n\r\n266\r\n\r\n33435662\r\n\r\nLUCILANE LOPES LACERDA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n28/04/1981\r\n\r\n267\r\n\r\n33265756\r\n\r\nFERNANDA DO MONTE CANELA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n16/09/1982\r\n\r\n268\r\n\r\n33646971\r\n\r\nROSE CRISTINE DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n06/06/1973\r\n\r\n269\r\n\r\n33696627\r\n\r\nSUZANA RIBEIRO ALVES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n04/04/1984\r\n\r\n270\r\n\r\n33482664\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA ABREU\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n18/08/1978\r\n\r\n271\r\n\r\n33483577\r\n\r\nMARGARETE ESTER GUIMARÃES\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n15/09/1960\r\n\r\n272\r\n\r\n33637787\r\n\r\nRONALDO MOURA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n19/06/1968\r\n\r\n273\r\n\r\n33718430\r\n\r\nTONY RICARDO DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n08/04/1971\r\n\r\n274\r\n\r\n33377066\r\n\r\nJULIANE APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n28/05/1986\r\n\r\n275\r\n\r\n33245101\r\n\r\nEVELYN MENDES RAMALHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n17/05/1986\r\n\r\n276\r\n\r\n33364254\r\n\r\nJOSÉ PEREIRA LIMA FILHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n24/10/1979\r\n\r\n277\r\n\r\n33510120\r\n\r\nMARILDO GOMES BARREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n03/08/1963\r\n\r\n278\r\n\r\n33053364\r\n\r\nANA IARA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n23/07/1969\r\n\r\n279\r\n\r\n33266116\r\n\r\nFERNANDA FARIAS MELO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n26/01/1978\r\n\r\n280\r\n\r\n33159324\r\n\r\nCRISTIANE BRANDÃO MACHADO\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n15/02/1970\r\n\r\n281\r\n\r\n33368181\r\n\r\nJOSIEL FRANCISCO SANTOS DE MORAIS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n02/07/1964\r\n\r\n282\r\n\r\n33655777\r\n\r\nRUSEVEL ALVES HENRIQUES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n06/09/1958\r\n\r\n283\r\n\r\n33190630\r\n\r\nDENISE BISPO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n23/07/1966\r\n\r\n284\r\n\r\n33166110\r\n\r\nCRISTINA DUQUE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n01/01/1955\r\n\r\n285\r\n\r\n33150448\r\n\r\nCLÁUDIA VALÉRIA MARCOLINO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n04/06/1967\r\n\r\n286\r\n\r\n33030601\r\n\r\nALEXSANDRO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n18/07/1980\r\n\r\n287\r\n\r\n33678819\r\n\r\nSILVIA REGINA NASCIMENTO CASTELO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n26/09/1961\r\n\r\n288\r\n\r\n33644652\r\n\r\nROSANGELA DOS S SANTANA FONSECA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n20/03/1965\r\n\r\n289\r\n\r\n33672167\r\n\r\nSHEILA DA SILVA ANDRE CARVALHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n07/05/1961\r\n\r\n290\r\n\r\n33612821\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS BRAZ\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n17/04/1979\r\n\r\n291\r\n\r\n33432065\r\n\r\nLUCIANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n09/06/1981\r\n\r\n292\r\n\r\n33571661\r\n\r\nPAULA CAMPOS FELIX\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n05/03/1983\r\n\r\n293\r\n\r\n33497266\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO RODRIGUES REZENDE.\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n29/07/1966\r\n\r\n294\r\n\r\n33208621\r\n\r\nEDUARDO ARTHUR BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n30/03/1967\r\n\r\n295\r\n\r\n33010195\r\n\r\nADRIANE OUVERNEY DE CARVALHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n22/07/1982\r\n\r\n296\r\n\r\n33700590\r\n\r\nTÂNIA MARA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n29/10/1971\r\n\r\n297\r\n\r\n33146548\r\n\r\nCLAUDIA JANAÍNA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n29/10/1970\r\n\r\n298\r\n\r\n33308809\r\n\r\nHAROLDO DE AZEVEDO SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n23/04/1963\r\n\r\n299\r\n\r\n33183296\r\n\r\nDAVID VIANA NASCIMENTO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n04/05/1956\r\n\r\n300\r\n\r\n33457190\r\n\r\nMARCELO ADRIANO DA SILAVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n20/12/1971\r\n\r\n301\r\n\r\n33692324\r\n\r\nSTELLA MAGDALENA G. DO N. ECHEVERRIA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n03/11/1954\r\n\r\n302\r\n\r\n33091572\r\n\r\nARIANA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n01/07/1984\r\n\r\n303\r\n\r\n33751109\r\n\r\nWAGNER CATALDO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n13/03/1961\r\n\r\n304\r\n\r\n33233100\r\n\r\nELOIZA HELENA VIEIRA DUQUE ESTRADA.\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n17/10/1963\r\n\r\n305\r\n\r\n33506115\r\n\r\nMARIA TERESA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n17/03/1977\r\n\r\n306\r\n\r\n33455776\r\n\r\nMARCELLA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n12/12/1981\r\n\r\n307\r\n\r\n33702330\r\n\r\nTATHIANA MONTEIRO GIGANTE PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n01/05/1986\r\n\r\n308\r\n\r\n33558462\r\n\r\nNORMA HELENA FIRMINA DE SANTA ROSA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n15/02/1955\r\n\r\n309\r\n\r\n33240050\r\n\r\nERIKA FATIMA DANTAS RODRIGUES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n04/02/1978\r\n\r\n310\r\n\r\n33313106\r\n\r\nHELUAM FERNANDES AMIM\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n28/05/1984\r\n\r\n311\r\n\r\n33679125\r\n\r\nSILVIA VALADARES MUZY\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n30/01/1981\r\n\r\n312\r\n\r\n33710077\r\n\r\nTHABATA FERNANDA GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n22/06/1984\r\n\r\n313\r\n\r\n33451930\r\n\r\nMANUELA TELLES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n03/07/1982\r\n\r\n314\r\n\r\n33242409\r\n\r\nETERIA PAZ HENRIQUES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n14/03/1967\r\n\r\n315\r\n\r\n33022550\r\n\r\nALESSANDRO PINTO GUERRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n29/05/1974\r\n\r\n316\r\n\r\n33190744\r\n\r\nDENISE COELHO DE ARAUJO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n28/04/1965\r\n\r\n317\r\n\r\n33759108\r\n\r\nWILLIAM TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n04/08/1952\r\n\r\n318\r\n\r\n33661613\r\n\r\nSANDRA MARA SOUZA COSTA DE ANDRADE PINTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n30/08/1957\r\n\r\n319\r\n\r\n33232740\r\n\r\nELOIDE RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n26/01/1968\r\n\r\n320\r\n\r\n33027535\r\n\r\nALEXANDRE FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n21/11/1972\r\n\r\n321\r\n\r\n33734690\r\n\r\nVÂNIA SUELI BUÁS LOPES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n12/10/1961\r\n\r\n322\r\n\r\n33470005\r\n\r\nMÁRCIA PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n16/02/1973\r\n\r\n323\r\n\r\n33487110\r\n\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n25/10/1966\r\n\r\n324\r\n\r\n33116088\r\n\r\nCARLA REGINA MENEZES DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n07/01/1968\r\n\r\n325\r\n\r\n33433203\r\n\r\nLUCIANO GOMES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n23/01/1976\r\n\r\n326\r\n\r\n33328845\r\n\r\nIVANI FRANCISCO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n16/02/1963\r\n\r\n327\r\n\r\n33015715\r\n\r\nALCINÉIA CONCEIÇÃO GARCIA DE LACERDA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n13/12/1961\r\n\r\n328\r\n\r\n33319741\r\n\r\nILIARA SAMPAIO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n29/05/1964\r\n\r\n329\r\n\r\n33169070\r\n\r\nDAISE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n16/01/1971\r\n\r\n330\r\n\r\n33722134\r\n\r\nVALERIA CAMARGO ULM\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n25/04/1956\r\n\r\n331\r\n\r\n33715130\r\n\r\nTHIAGO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n08/05/1983\r\n\r\n332\r\n\r\n33355010\r\n\r\nJORGE DE CARVALHO COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n13/10/1965\r\n\r\n333\r\n\r\n33420981\r\n\r\nLUCAS LOUREDO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n28/08/1983\r\n\r\n334\r\n\r\n33621573\r\n\r\nROBERTA DE BRAGA MELLO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n11/04/1966\r\n\r\n335\r\n\r\n33731937\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n07/01/1983\r\n\r\n336\r\n\r\n33566057\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n01/05/1983\r\n\r\n337\r\n\r\n33351533\r\n\r\nJOEL BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n05/06/1960\r\n\r\n338\r\n\r\n33698636\r\n\r\nTAÍSSA RAMOS RIBEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n06/03/1981\r\n\r\n339\r\n\r\n33429730\r\n\r\nLUCIANA RANGEL MARTINS FARIA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n23/01/1972\r\n\r\n340\r\n\r\n33666623\r\n\r\nSEBASTIÃO BARRA NOVA BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n15/09/1958\r\n\r\n341\r\n\r\n33137961\r\n\r\nCHRISTIANE MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n17/12/1981\r\n\r\n342\r\n\r\n33385373\r\n\r\nKÁTIA DE BARROS MARINS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n09/05/1961\r\n\r\n343\r\n\r\n33330920\r\n\r\nIZABELA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n02/07/1977\r\n\r\n344\r\n\r\n33288811\r\n\r\nGEORGINA MARIA RAMOS LEÃO DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n27/08/1961\r\n\r\n345\r\n\r\n33092205\r\n\r\nARILSON DA SILVA JARDIM\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n07/11/1973\r\n\r\n346\r\n\r\n33545870\r\n\r\nNADIR DE SOUSA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n24/05/1953\r\n\r\n347\r\n\r\n33756119\r\n\r\nWEBERTON LUIZ FERREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n16/09/1982\r\n\r\n348\r\n\r\n33034746\r\n\r\nALINE DE FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n16/10/1979\r\n\r\n349\r\n\r\n33741141\r\n\r\nVICTOR RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n22/03/1975\r\n\r\n350\r\n\r\n33160820\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n02/03/1982\r\n\r\n351\r\n\r\n33516327\r\n\r\nMARISTELA TURL MEDEIROS\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n01/01/1961\r\n\r\n352\r\n\r\n33718982\r\n\r\nUBIRATAN VALÉRIO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n04/08/1976\r\n\r\n353\r\n\r\n33232702\r\n\r\nELOANA DE SOUZA MARINS\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n07/07/1982\r\n\r\n354\r\n\r\n33627587\r\n\r\nROBSON MOREIRA LEANDRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n10/09/1975\r\n\r\n355\r\n\r\n33442812\r\n\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES RANGEL\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n17/07/1974\r\n\r\n356\r\n\r\n33255167\r\n\r\nFABIO SILVA GONÇALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n14/10/1983\r\n\r\n357\r\n\r\n33368740\r\n\r\nJOSIMAR VEIGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n25/06/1968\r\n\r\n358\r\n\r\n33671229\r\n\r\nSÉRGIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n15/12/1967\r\n\r\n359\r\n\r\n33130577\r\n\r\nCÁTIA BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n19/08/1968\r\n\r\n360\r\n\r\n33221637\r\n\r\nELIANE MARIA RAMOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n29/05/1974\r\n\r\n361\r\n\r\n33238777\r\n\r\nERICA RODRIGUES ALEGRE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n18/10/1965\r\n\r\n362\r\n\r\n33489865\r\n\r\nMARIA CONCEIÇÃO BATISTA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n05/06/1963\r\n\r\n363\r\n\r\n33600107\r\n\r\nREGIARA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n19/10/1982\r\n\r\n364\r\n\r\n33145076\r\n\r\nCLÁUDIA DA SILVA PEREZ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n15/01/1968\r\n\r\n365\r\n\r\n33387370\r\n\r\nKATIA VALÉRIA VILLARINHO PINTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n16/01/1966\r\n\r\n366\r\n\r\n33709166\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DE JESUS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n06/05/1964\r\n\r\n367\r\n\r\n33390230\r\n\r\nKELY NOGUEIRA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n09/05/1985\r\n\r\n368\r\n\r\n33506565\r\n\r\nMARIA VANUSA ALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n29/06/1982\r\n\r\n369\r\n\r\n33204949\r\n\r\nEDITE CALVÁRIO BRASIL\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n21/03/1987\r\n\r\n370\r\n\r\n33146627\r\n\r\nCLÁUDIA LENISE ALBERNOZ OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n15/06/1971\r\n\r\n371\r\n\r\n33050480\r\n\r\nANA CLEIDE LAPA DA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n12/11/1970\r\n\r\n372\r\n\r\n33287338\r\n\r\nGELIANE WERNECH RIBEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n05/04/1977\r\n\r\n373\r\n\r\n33274733\r\n\r\nFLÁVIA FERMINO GUEDES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n28/11/1979\r\n\r\n374\r\n\r\n33159087\r\n\r\nCRISTIANE APARECIDA DE MENEZES ALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n08/01/1972\r\n\r\n375\r\n\r\n33384356\r\n\r\nKASSIANNA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n18/09/1983\r\n\r\n376\r\n\r\n33678984\r\n\r\nSÍLVIA ROHEM GOULART\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n04/10/1984\r\n\r\n377\r\n\r\n33530178\r\n\r\nMICHELINE CRUZ\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n19/11/1971\r\n\r\n378\r\n\r\n33125429\r\n\r\nCARMEN LUCIA ANTUNES DE PINHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n01/11/1954\r\n\r\n379\r\n\r\n33425553\r\n\r\nLUCIANA DE AGUIAR MAIA FRAZAO SERRADO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n07/02/1973\r\n\r\n380\r\n\r\n33061658\r\n\r\nANA PAULA MACHADO DE BRITTO ALMEIDA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n16/10/1975\r\n\r\n381\r\n\r\n33458273\r\n\r\nMARCELO CORRÊA DE MORAES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n28/04/1981\r\n\r\n382\r\n\r\n33559788\r\n\r\nOLAIR DUARTE SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n11/05/1970\r\n\r\n383\r\n\r\n33338152\r\n\r\nJANE LEONARDO GOULART\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n29/07/1979\r\n\r\n384\r\n\r\n33487777\r\n\r\nMARIA APARECIDA RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n25/04/1950\r\n\r\n385\r\n\r\n33232260\r\n\r\nELLEN FIGUEIREDO BENEVIDES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n25/03/1984\r\n\r\n386\r\n\r\n33157509\r\n\r\nCONCEIÇÃO MARIA PEREIRA FONTES AGUIAR\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n11/01/1965\r\n\r\n387\r\n\r\n33233834\r\n\r\nELZA DA SILVA BORGE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n08/09/1966\r\n\r\n388\r\n\r\n33228206\r\n\r\nELISÂNGELA RODRIGUES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n17/05/1978\r\n\r\n389\r\n\r\n33309802\r\n\r\nHELEANDRA NEVES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n01/01/1970\r\n\r\n390\r\n\r\n33000177\r\n\r\nABILENE FAGUNDES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n14/05/1965\r\n\r\n391\r\n\r\n33728252\r\n\r\nVANESSA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n18/03/1981\r\n\r\n392\r\n\r\n33000712\r\n\r\nADALBERTO BEANI FILENO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n28/01/1974\r\n\r\n393\r\n\r\n33111637\r\n\r\nCARINA MAIA PÓVOAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n07/07/1986\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS I - INFORMÁTICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33124383\r\n\r\nCARLOS RODRIGO MARQUES DE FREITAS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n03/03/1977\r\n\r\n2\r\n\r\n33626698\r\n\r\nROBSON DA CUNHA SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n03/07/1968\r\n\r\n3\r\n\r\n33634968\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n3\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n26/03/1964\r\n\r\n4\r\n\r\n33289979\r\n\r\nGERSON BARTHOLO DE ALCANTARA\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n14/10/1963\r\n\r\n5\r\n\r\n33223075\r\n\r\nELIAS DOS SANTOS SILVA JUNIOR\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n21/06/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n33749796\r\n\r\nVIVIANE RESENDE RIOS SIMÕES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n18/05/1979\r\n\r\n7\r\n\r\n33069402\r\n\r\nANDRÉ LUÍS BAPTISTA SOARES\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n08/11/1967\r\n\r\n8\r\n\r\n33323290\r\n\r\nIRIS D ARC DA CUNHA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n10/12/1958\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS I - LÍNGUA ESTRANGEIRA - ALEMÃO\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33325728\r\n\r\nISABELA PEREIRA LOPES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n15/10/1982\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS I - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33252476\r\n\r\nFABIO DE LIMA FERREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n22/10/1967\r\n\r\n2\r\n\r\n33362555\r\n\r\nJOSÉ INACIO DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n23/05/1966\r\n\r\n3\r\n\r\n33522893\r\n\r\nMAURICIO BASTOS GUALTER\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n09/03/1960\r\n\r\n4\r\n\r\n33132409\r\n\r\nCECILIA MARIA BAETA ROCHA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n20/05/1956\r\n\r\n5\r\n\r\n33641365\r\n\r\nROSANA GUIMARÃES LOPES\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n30/09/1977\r\n\r\n6\r\n\r\n33292929\r\n\r\nGILMAR DA SILVA DOMARD\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n13/02/1965\r\n\r\n7\r\n\r\n33274113\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA VITAL\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n20/01/1979\r\n\r\n8\r\n\r\n33150850\r\n\r\nCLAUDILÉIA MARTINS RAMOS VAZ\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n18/11/1979\r\n\r\n9\r\n\r\n33043966\r\n\r\nAMANDA HECKERT DA CRUZ\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n16/11/1984\r\n\r\n10\r\n\r\n33591350\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DONALD\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n13/01/1975\r\n\r\n11\r\n\r\n33075529\r\n\r\nANDREA MARCELLA PEREIRA HERINGER ROCHA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n12/09/1971\r\n\r\n12\r\n\r\n33109230\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n09/06/1982\r\n\r\n13\r\n\r\n33514148\r\n\r\nMÁRIO ELY AGUIAR DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n03/10/1964\r\n\r\n14\r\n\r\n33744350\r\n\r\nVITOR ALEVATO DO AMARAL\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n24/06/1981\r\n\r\n15\r\n\r\n33066498\r\n\r\nANDERSON LACERDA PINHEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n17/05/1973\r\n\r\n16\r\n\r\n33022999\r\n\r\nALEX CASTANHO VIEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n07/03/1985\r\n\r\n17\r\n\r\n33280526\r\n\r\nFRANCIS ESPECIE RESENDE\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n25/02/1983\r\n\r\n18\r\n\r\n33384009\r\n\r\nKARLA TEIXEIRA BARROS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n27/02/1979\r\n\r\n19\r\n\r\n33334780\r\n\r\nJAMILE DA SILVA ANTONIO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n17/01/1983\r\n\r\n20\r\n\r\n33581988\r\n\r\nPOLLYANNA CÔRTES DA FONTE\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n08/03/1982\r\n\r\n21\r\n\r\n33705811\r\n\r\nTATIANA TITAN DE BRITO SOCA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n30/09/1980\r\n\r\n22\r\n\r\n33736649\r\n\r\nVERA LUCIA ESTEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n14/02/1968\r\n\r\n23\r\n\r\n33365672\r\n\r\nJOSE VINICIUS SAMPAIO CARDOSO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n09/03/1975\r\n\r\n24\r\n\r\n33534809\r\n\r\nMIRIA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n21/05/1970\r\n\r\n25\r\n\r\n33490922\r\n\r\nMARIA CRISTINA TAVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n27/03/1986\r\n\r\n26\r\n\r\n33018455\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA DEFANTI NORONHA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n10/07/1980\r\n\r\n27\r\n\r\n33069554\r\n\r\nANDRÉ LUIS DE MORAES SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n01/03/1975\r\n\r\n28\r\n\r\n33390873\r\n\r\nKEZIA MIRALHES SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13/05/1978\r\n\r\n29\r\n\r\n33227410\r\n\r\nELISÂNGELA DOS SANTOS SILVA VELASCO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n29/12/1977\r\n\r\n30\r\n\r\n33077228\r\n\r\nANDREI SANDHER DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n16/07/1983\r\n\r\n31\r\n\r\n33183739\r\n\r\nDAYANE GONÇALVES DE ANDRADE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n27/09/1984\r\n\r\n32\r\n\r\n33262767\r\n\r\nFERNANDA AGUIAR GARCIA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n11/10/1985\r\n\r\n33\r\n\r\n33179979\r\n\r\nDANIELLE NOGUEIRA AMARAL E SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n08/12/1980\r\n\r\n34\r\n\r\n33580637\r\n\r\nPEDRO PAULO RIBEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n29/06/1963\r\n\r\n35\r\n\r\n33378060\r\n\r\nJULIO CESAR COSTA DA MATA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n22/04/1980\r\n\r\n36\r\n\r\n33132940\r\n\r\nCELESTE DE SOUZA ROSA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n17/11/1981\r\n\r\n37\r\n\r\n33694230\r\n\r\nSUELLEN AGUIAR ANDRADE DE MORAES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n18/12/1982\r\n\r\n38\r\n\r\n33187642\r\n\r\nDÉCIO CARNEIRO LEITE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n28/05/1969\r\n\r\n39\r\n\r\n33371660\r\n\r\nJÚLIA GRAZIELA RAMOS LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n27/03/1981\r\n\r\n40\r\n\r\n33239850\r\n\r\nERIKA DE ASSIS BARBOZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n11/06/1982\r\n\r\n41\r\n\r\n33102296\r\n\r\nBRENDA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n25/08/1983\r\n\r\n42\r\n\r\n33549291\r\n\r\nNATHALIA ALVES FERREIRA BARRETTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n21/03/1985\r\n\r\n43\r\n\r\n33603388\r\n\r\nREINALDO JOTTA SAMPAIO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n17/05/1954\r\n\r\n44\r\n\r\n33384162\r\n\r\nKAROLINA VICENTE XAVIER\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n08/05/1987\r\n\r\n45\r\n\r\n33203775\r\n\r\nEDILENE PEREIRA DA CONCEIÇÃO BRASIL\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n20/05/1979\r\n\r\n46\r\n\r\n33106265\r\n\r\nBRUNO HOLANDA E SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n03/08/1958\r\n\r\n47\r\n\r\n33452659\r\n\r\nMARA MENDONÇA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n11/08/1964\r\n\r\n48\r\n\r\n33351510\r\n\r\nJOEDSON DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n19/02/1977\r\n\r\n49\r\n\r\n33747714\r\n\r\nVIVIANE DA SILVEIRA DE FREITAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n07/06/1977\r\n\r\n50\r\n\r\n33138564\r\n\r\nCHRISTINE MAGALHÃES DE CARVALHO RANGEL\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n30/09/1981\r\n\r\n51\r\n\r\n33428529\r\n\r\nLUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n09/08/1977\r\n\r\n52\r\n\r\n33360893\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n24/03/1966\r\n\r\n53\r\n\r\n33379506\r\n\r\nJULYANNA ROSA COUTINHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n19/05/1986\r\n\r\n54\r\n\r\n33668371\r\n\r\nSEME RODRIGUES ALBINO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n08/07/1956\r\n\r\n55\r\n\r\n33593292\r\n\r\nRAFAELLA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n23/03/1980\r\n\r\n56\r\n\r\n33341849\r\n\r\nJAQUELINE MENDES MENDONÇA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n16/07/1976\r\n\r\n57\r\n\r\n33184800\r\n\r\nDÉBORA APARECIDA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n07/09/1986\r\n\r\n58\r\n\r\n33644111\r\n\r\nROSANGELA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n15/07/1958\r\n\r\n59\r\n\r\n33734215\r\n\r\nVANIA MARINHO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n29/06/1981\r\n\r\n60\r\n\r\n33256202\r\n\r\nFABÍOLA NÓRA CORTINES FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n26/05/1962\r\n\r\n61\r\n\r\n33173011\r\n\r\nDANIELA DA CRUZ RODRIGUES ALMENARO CAMPA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n05/08/1985\r\n\r\n62\r\n\r\n33378319\r\n\r\nJULIO CESAR DE OLIVEIRA MELLO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n23/11/1972\r\n\r\n63\r\n\r\n33692701\r\n\r\nSUELEN BRUM DE QUEIROZ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n22/03/1986\r\n\r\n64\r\n\r\n33381343\r\n\r\nKAFICKA SALGADO SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n12/02/1980\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS I - MATEMÁTICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33474047\r\n\r\nMARCIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n23/12/1969\r\n\r\n2\r\n\r\n33473663\r\n\r\nMÁRCIO DE CASTRO ALHADAS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n03/01/1975\r\n\r\n3\r\n\r\n33403314\r\n\r\nLEONARDO DA SILVEIRA ALBERTO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n05/01/1980\r\n\r\n4\r\n\r\n33147905\r\n\r\nCLAUDIA MARIA FIUZA ALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n13/06/1969\r\n\r\n5\r\n\r\n33310944\r\n\r\nHELENICE PEREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n03/02/1983\r\n\r\n6\r\n\r\n33361800\r\n\r\nJOSÉ FELIPE ESTOLANO BATISTA DO SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n12/05/1981\r\n\r\n7\r\n\r\n33174775\r\n\r\nDANIELE COZENTINO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n08/11/1986\r\n\r\n8\r\n\r\n33357262\r\n\r\nJORGE PAESLER\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n18/05/1954\r\n\r\n9\r\n\r\n33537653\r\n\r\nMONICA ALMEIDA GAMA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n30/10/1980\r\n\r\n10\r\n\r\n33561801\r\n\r\nOSWALDO DOS SANTOS AZEREDO COUTINHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n21/09/1979\r\n\r\n11\r\n\r\n33236306\r\n\r\nENIO ALVES LEÃO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n25/10/1972\r\n\r\n12\r\n\r\n33652806\r\n\r\nROSIMAR REZENDE GOUVEIA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n28/05/1969\r\n\r\n13\r\n\r\n33522420\r\n\r\nMATILDE DA SILVA SOUZA FILHA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n18/07/1972\r\n\r\n14\r\n\r\n33699550\r\n\r\nTAMARA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n25/07/1986\r\n\r\n15\r\n\r\n33090476\r\n\r\nANTONIO WELLINGTON DE OLIVEIRA NAZARE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n25/11/1983\r\n\r\n16\r\n\r\n33370138\r\n\r\nJOZELENE MONTEIRO DA SILVA RAIOL\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n20/01/1976\r\n\r\n17\r\n\r\n33540706\r\n\r\nMÔNICA MAGALHÃES DA CUNHA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n02/07/1966\r\n\r\n18\r\n\r\n33557226\r\n\r\nNISLENE MARTINS GOMES\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n09/12/1978\r\n\r\n19\r\n\r\n33121655\r\n\r\nCARLOS FREDERICO COSTA DE ABREU\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n08/06/1980\r\n\r\n20\r\n\r\n33342635\r\n\r\nJARDEL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n16/03/1987\r\n\r\n21\r\n\r\n33632224\r\n\r\nRODRIGO MONTE-MÓR KOETZ\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n13/07/1975\r\n\r\n22\r\n\r\n33638731\r\n\r\nROQUE DA SILVA MATOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n06/05/1962\r\n\r\n23\r\n\r\n33397727\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n02/07/1975\r\n\r\n24\r\n\r\n33291792\r\n\r\nGILBERTO LUIZ CUNHA DA SILVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n08/06/1974\r\n\r\n25\r\n\r\n33414592\r\n\r\nLILIANE RIBAS DA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n22/07/1981\r\n\r\n26\r\n\r\n33025976\r\n\r\nALEXANDRE BEZERRA CAMPOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n27/09/1971\r\n\r\n27\r\n\r\n33328213\r\n\r\nIVAN JOSE DE CAMPOS JUNIOR\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n03/09/1987\r\n\r\n28\r\n\r\n33625153\r\n\r\nROBERTO GOMES NEGRÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n10/03/1972\r\n\r\n29\r\n\r\n33009697\r\n\r\nADRIANA TORRES BRANCO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n25/05/1985\r\n\r\n30\r\n\r\n33702238\r\n\r\nTASSIA NUNES GOMES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n04/07/1985\r\n\r\n31\r\n\r\n33276109\r\n\r\nFLÁVIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n15/05/1979\r\n\r\n32\r\n\r\n33756831\r\n\r\nWELLINGTON GAGO DA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n15/08/1974\r\n\r\n33\r\n\r\n33281361\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS SOARES DEMIDOFF\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n22/07/1958\r\n\r\n34\r\n\r\n33015491\r\n\r\nALCILENE FERNANDES DE SANTANA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n16/12/1979\r\n\r\n35\r\n\r\n33578138\r\n\r\nPAULO ROBERTO MACHADO CRUZ\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n19/06/1957\r\n\r\n36\r\n\r\n33759479\r\n\r\nWILLIANS DOS SANTOS COELHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n14/12/1976\r\n\r\n37\r\n\r\n33347268\r\n\r\nJOÃO BAPTISTA BONDIM\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n15/08/1941\r\n\r\n*\r\n\r\n38\r\n\r\n33750634\r\n\r\nVIVIANNI SIQUEIRA FEITOZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n23/04/1979\r\n\r\n39\r\n\r\n33430366\r\n\r\nLUCIANA SANTOS FRIGUIS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n10/01/1986\r\n\r\n40\r\n\r\n33185669\r\n\r\nDÉBORA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n24/07/1988\r\n\r\n41\r\n\r\n33528901\r\n\r\nMICHELE DUTRA DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n07/06/1979\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS I - PSICOLOGIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33508835\r\n\r\nMARIANA TAVARES FERREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n06/01/1977\r\n\r\n2\r\n\r\n33642400\r\n\r\nROSANE BARBOSA MARENDINO\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n27/06/1963\r\n\r\n3\r\n\r\n33544141\r\n\r\nMONIQUE SENNA BARRETO\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n01/12/1979\r\n\r\n4\r\n\r\n33641079\r\n\r\nROSANA DO DESTERRO TEIXEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n14/03/1963\r\n\r\n5\r\n\r\n33415134\r\n\r\nLINDA HABIB ABI - SABER\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n20/12/1966\r\n\r\n6\r\n\r\n33437970\r\n\r\nLUDIMILLA TEÓFILO DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n26/09/1981\r\n\r\n7\r\n\r\n33082078\r\n\r\nANGELA MARIA CABRAL PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n18/06/1955\r\n\r\n8\r\n\r\n33515750\r\n\r\nMARISETE BRITTO LOURENÇO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n13/11/1954\r\n\r\n9\r\n\r\n33509207\r\n\r\nMARIANGELA DA COSTA MORAES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n05/10/1962\r\n\r\n10\r\n\r\n33026671\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA ROXO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n06/04/1971\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS I - QUÍMICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33519110\r\n\r\nMARLY CORRÊA DE ALMEIDA\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n11/07/1958\r\n\r\n2\r\n\r\n33750245\r\n\r\nVIVIANE TAÍNA CORRÊA DE ALMEIDA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n19/05/1983\r\n\r\n3\r\n\r\n33171762\r\n\r\nDANIEL LÉGORA DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n17/07/1980\r\n\r\n4\r\n\r\n33458601\r\n\r\nMARCELO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n06/09/1969\r\n\r\n5\r\n\r\n33040886\r\n\r\nALMIR MACHADO REIS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n12/11/1952\r\n\r\n6\r\n\r\n33102284\r\n\r\nBRENDA LEE SIMAS PORTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n24/03/1985\r\n\r\n7\r\n\r\n33319418\r\n\r\nIGUALDINO FAUSTINO PEREIRA FILHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n01/09/1958\r\n\r\n8\r\n\r\n33157911\r\n\r\nCOSMO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n10/05/1964\r\n\r\n9\r\n\r\n33291937\r\n\r\nGILBERTO REZENDE DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n06/04/1950\r\n\r\n10\r\n\r\n33616486\r\n\r\nRICARDO LUÍS SENRA CASTRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n10/10/1964\r\n\r\n11\r\n\r\n33319327\r\n\r\nIGOR SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n07/07/1980\r\n\r\n12\r\n\r\n33149598\r\n\r\nCLAUDIA REJANE REIS DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n15/05/1971\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS I - SOCIOLOGIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33698314\r\n\r\nTAÍS ELAINE DO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n22/08/1976\r\n\r\n2\r\n\r\n33603467\r\n\r\nREINALDO NICOLAI FILHO\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n29/06/1971\r\n\r\n3\r\n\r\n33073107\r\n\r\nANDRÉA CARVALHO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n31/05/1971\r\n\r\n4\r\n\r\n33278404\r\n\r\nFLÁVIO GONÇALVES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n12/05/1976\r\n\r\n5\r\n\r\n33762235\r\n\r\nZILCER ZIMMERMANN COURA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n06/10/1978\r\n\r\n6\r\n\r\n33199711\r\n\r\nDJANE BOUÇAS DE CARVALHO BRITTO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n19/05/1977\r\n\r\n7\r\n\r\n33118085\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n25/07/1972\r\n\r\n8\r\n\r\n33374200\r\n\r\nJULIANA FARIA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n07/05/1982\r\n\r\n9\r\n\r\n33119946\r\n\r\nCARLOS DOUGLAS MARTINS PINHEIRO FILHO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n18/05/1980\r\n\r\n10\r\n\r\n33562696\r\n\r\nPABLO FONTES DE FREITAS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n21/09/1976\r\n\r\n11\r\n\r\n33016446\r\n\r\nALDAMIR SAMPAIO DE AZEVEDO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n03/08/1977\r\n\r\n12\r\n\r\n33424214\r\n\r\nLUCIANA BARROZO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n17/12/1984\r\n\r\n13\r\n\r\n33049725\r\n\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA PENHA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n11/02/1969\r\n\r\n14\r\n\r\n33636837\r\n\r\nRONALD DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n01/06/1970\r\n\r\n15\r\n\r\n33532734\r\n\r\nMIGUEL ANGEL GUTIÉRREZ VIDAL JÚNIOR\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n07/09/1982\r\n\r\n16\r\n\r\n33333051\r\n\r\nJACQUELINE RAINHA DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n10/07/1973\r\n\r\n17\r\n\r\n33688930\r\n\r\nSONIA FERREIRA JOBIM DE CARVALHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n24/03/1959\r\n\r\n18\r\n\r\n33722766\r\n\r\nVALERIA CRISTINA VILLACORTA RAMOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n01/10/1975\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS I - TURISMO\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33495350\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ROCHA DA FONSECA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n04/05/1973\r\n\r\n2\r\n\r\n33358928\r\n\r\nJOSÉ ÂNGELO CARNEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n07/02/1969\r\n\r\n3\r\n\r\n33683517\r\n\r\nSIMONE MONTEIRO SALGADO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n24/09/1969\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II - ARTES\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33657490\r\n\r\nSABRINA RIBEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n26/09/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n33143055\r\n\r\nCLARISSE DE ALMEIDA SERAPIÃO\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n27/09/1968\r\n\r\n3\r\n\r\n33263528\r\n\r\nFERNANDA BINOTT GIRI PAIXÃO\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n30/07/1981\r\n\r\n4\r\n\r\n33116763\r\n\r\nCARLA VANESSA LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n01/03/1981\r\n\r\n5\r\n\r\n33189900\r\n\r\nDENILCE BARBOZA DE AZEREDO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n15/04/1976\r\n\r\n6\r\n\r\n33189559\r\n\r\nDELSAMAR BARBOSA OLIVEIRA DE SANT ANNA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n01/09/1969\r\n\r\n7\r\n\r\n33580996\r\n\r\nPERCEU PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n09/04/1972\r\n\r\n8\r\n\r\n33551340\r\n\r\nNEILA ANTUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12/04/1963\r\n\r\n9\r\n\r\n33360194\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA RAMALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n18/10/1967\r\n\r\n10\r\n\r\n33143298\r\n\r\nCLAUDEJANE PAIXÃO BARBOSA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n08/07/1985\r\n\r\n11\r\n\r\n33732073\r\n\r\nVANESSA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n01/02/1983\r\n\r\n12\r\n\r\n33225801\r\n\r\nELISABETE GUIMARÃES RODRIGUES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n13/08/1961\r\n\r\n13\r\n\r\n33382840\r\n\r\nKARINE LOPES DA ROSA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n23/08/1978\r\n\r\n14\r\n\r\n33303678\r\n\r\nGRACI KALEY COSTA BRAGA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n09/09/1967\r\n\r\n15\r\n\r\n33331613\r\n\r\nJACIÁRA MARINS DUARTE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n09/12/1977\r\n\r\n16\r\n\r\n33384927\r\n\r\nKATIA CILENE DE SOUZA ALCANTARA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n13/09/1968\r\n\r\n17\r\n\r\n33247006\r\n\r\nFABIANA DE CARVALHO FERRAZ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n09/09/1984\r\n\r\n18\r\n\r\n33501750\r\n\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS PACHE DE FARIA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n03/05/1970\r\n\r\n19\r\n\r\n33735244\r\n\r\nVANUSA DE SOUZA LABRIOLA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n28/04/1977\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II - CIÊNCIAS FIS. E BIOLÓGICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33704144\r\n\r\nTATIANA FIGUEIREDO DELAZERI\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n22/05/1981\r\n\r\n2\r\n\r\n33276730\r\n\r\nFLÁVIA RODOVALHO CONSTANTINO\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n04/08/1978\r\n\r\n3\r\n\r\n33310750\r\n\r\nHELENA RITA DOS REIS NASCIMENTO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n19/04/1965\r\n\r\n4\r\n\r\n33182917\r\n\r\nDAVID BRAGA QUINTANILHA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n14/03/1984\r\n\r\n5\r\n\r\n33255428\r\n\r\nFABIO VERRI NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n05/03/1978\r\n\r\n6\r\n\r\n33037218\r\n\r\nALINE MARIANO FIGUEIREDO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n25/05/1979\r\n\r\n7\r\n\r\n33745110\r\n\r\nVITOR NUNES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n22/02/1963\r\n\r\n8\r\n\r\n33655110\r\n\r\nROZINETE XAVIER SOARES\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n11/12/1967\r\n\r\n9\r\n\r\n33194889\r\n\r\nDIANA SCHWARCFUTER\r\n\r\n44\r\n\r\n3\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n14/01/1963\r\n\r\n10\r\n\r\n33135800\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n08/12/1980\r\n\r\n11\r\n\r\n33749048\r\n\r\nVIVIANE MAGALHÃES LINS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n21/04/1979\r\n\r\n12\r\n\r\n33025137\r\n\r\nALEXANDRA KELLY DAS NEVES PECINALLI\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n20/02/1974\r\n\r\n13\r\n\r\n33358448\r\n\r\nJOSE ADILSON ALVES PAIXÃO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n08/05/1955\r\n\r\n14\r\n\r\n33314366\r\n\r\nHERICK SIMAS DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n05/09/1983\r\n\r\n15\r\n\r\n33542673\r\n\r\nMONIQUE ALENCAR DE MAGALHÃES DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n19/10/1979\r\n\r\n16\r\n\r\n33211115\r\n\r\nEDUARDO SOUZA DA FONTOURA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n12/05/1982\r\n\r\n17\r\n\r\n33034126\r\n\r\nALINE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n07/12/1981\r\n\r\n18\r\n\r\n33524579\r\n\r\nMAURO SÉRGIO DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n06/04/1976\r\n\r\n19\r\n\r\n33233202\r\n\r\nELOYSA LEITE MOREIRA COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n31/10/1985\r\n\r\n20\r\n\r\n33167667\r\n\r\nCUSTÓDIO LUIZ DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n03/08/1963\r\n\r\n21\r\n\r\n33117720\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n15/12/1962\r\n\r\n22\r\n\r\n33168210\r\n\r\nDAGMAR COELHO DE MACEDO ANDRADE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n12/08/1965\r\n\r\n23\r\n\r\n33194099\r\n\r\nDEUNILÉIA DA SILVA FRAGA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n14/03/1961\r\n\r\n24\r\n\r\n33726231\r\n\r\nVALTER GILMAR DE ANDRADE LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n12/07/1958\r\n\r\n25\r\n\r\n33143444\r\n\r\nCLAUDETE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n13/08/1963\r\n\r\n26\r\n\r\n33027742\r\n\r\nALEXANDRE GUERRA LOUREIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n31/07/1980\r\n\r\n27\r\n\r\n33718593\r\n\r\nTÚLIO AUGUSTO CARVALHAES FONSECA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n07/02/1974\r\n\r\n28\r\n\r\n33364552\r\n\r\nJOSÉ RICARDO AMORIM DE FREITAS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n20/10/1978\r\n\r\n29\r\n\r\n33640129\r\n\r\nROSAN DE AZEVEDO GARCIA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n06/04/1964\r\n\r\n30\r\n\r\n33148855\r\n\r\nCLAUDIA PRIOR LOPES FELIX\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n29/10/1959\r\n\r\n31\r\n\r\n33518518\r\n\r\nMARLON OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n11/09/1975\r\n\r\n32\r\n\r\n33324050\r\n\r\nISABEL CRISTINA CUNHA FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n16/05/1986\r\n\r\n33\r\n\r\n33737850\r\n\r\nVERISSIMO MOREIRA DA SILVA FILHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n01/07/1951\r\n\r\n34\r\n\r\n33640970\r\n\r\nROSANA DE SA SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n17/02/1972\r\n\r\n35\r\n\r\n33245228\r\n\r\nEVERALDO DA CUNHA DIAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n03/05/1970\r\n\r\n36\r\n\r\n33151090\r\n\r\nCLAUDINO FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n05/06/1968\r\n\r\n37\r\n\r\n33401342\r\n\r\nLENILCE DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n29/03/1966\r\n\r\n38\r\n\r\n33748433\r\n\r\nVIVIANE FERREIRA PETITO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n11/09/1978\r\n\r\n39\r\n\r\n33262391\r\n\r\nFELIPPE DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n08/04/1980\r\n\r\n40\r\n\r\n33571685\r\n\r\nPAULA CARDOSO GONÇALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n08/06/1974\r\n\r\n41\r\n\r\n33330840\r\n\r\nIZABEL SABBATINO DE ALMEIDA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n10/12/1986\r\n\r\n42\r\n\r\n33154314\r\n\r\nCLEBER LUCIO DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n21/04/1978\r\n\r\n43\r\n\r\n33163054\r\n\r\nCRISTIANE SALDANHA DAMARTINI\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n04/11/1985\r\n\r\n44\r\n\r\n33269026\r\n\r\nFERNANDA SANTOS MELLO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n14/09/1980\r\n\r\n45\r\n\r\n33190185\r\n\r\nDENIS BRAGA QUINTANILHA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n05/06/1981\r\n\r\n46\r\n\r\n33674000\r\n\r\nSHIRLEY DA SILVA MOTTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n24/02/1978\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II - CONTABILIDADE\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33010948\r\n\r\nADRIANO MAGALHÃES DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n12/11/1973\r\n\r\n2\r\n\r\n33668991\r\n\r\nSERGIO CORREIA BARBOSA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n23/09/1956\r\n\r\n3\r\n\r\n33756727\r\n\r\nWELLINGTON DE FIGUEIREDO MARINHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n21/12/1966\r\n\r\n4\r\n\r\n33637714\r\n\r\nRONALDO LOPES FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n11/02/1969\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II - DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33610540\r\n\r\nRENATA PIRES DE MENDONÇA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n14/11/1980\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33531742\r\n\r\nMICHELLE PEQUENO MEIRELLES\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n05/10/1978\r\n\r\n2\r\n\r\n33659655\r\n\r\nSANDRA CABRAL MENDONÇA\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n16/11/1952\r\n\r\n3\r\n\r\n33373164\r\n\r\nJULIANA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n25/02/1977\r\n\r\n4\r\n\r\n33328420\r\n\r\nIVANA ARAUJO DE CAMPOS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n09/11/1965\r\n\r\n5\r\n\r\n33496950\r\n\r\nMARIA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n22/04/1974\r\n\r\n6\r\n\r\n33696913\r\n\r\nSUZANNE VIANNA PRASSER\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n10/08/1972\r\n\r\n7\r\n\r\n33686970\r\n\r\nSOLANGE GOMES RANGEL\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n29/03/1953\r\n\r\n8\r\n\r\n33274149\r\n\r\nFLAVIA DANIELA DOA SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n20/11/1974\r\n\r\n9\r\n\r\n33329564\r\n\r\nIVO MARINS\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n21/11/1972\r\n\r\n10\r\n\r\n33031678\r\n\r\nALICE NUNES COSTA REIS\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n23/03/1970\r\n\r\n11\r\n\r\n33268241\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n27/11/1970\r\n\r\n12\r\n\r\n33006374\r\n\r\nADRIANA FREIRE NOVAES\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n05/11/1971\r\n\r\n13\r\n\r\n33254564\r\n\r\nFABIO PAIVA DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n05/08/1980\r\n\r\n14\r\n\r\n33473729\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n06/09/1971"
                                ],
                                "439943": [
                                    "I - Edital",
                                    "15\r\n\r\n33584461\r\n\r\nPRISCILA MOTA DE AMORIM\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n23/03/1980\r\n\r\n16\r\n\r\n33401378\r\n\r\nLENILDA DE MATOS PINHEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n04/10/1967\r\n\r\n17\r\n\r\n33128431\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n19/04/1983\r\n\r\n18\r\n\r\n33302352\r\n\r\nGLEICIMAR GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n02/08/1962\r\n\r\n19\r\n\r\n33673780\r\n\r\nSHIRLÉIA LEANDRO DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n12/06/1979\r\n\r\n20\r\n\r\n33235302\r\n\r\nEMILENE COSTA E SILVA LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n28/03/1982\r\n\r\n21\r\n\r\n33723734\r\n\r\nVALERIA GIACOIA DA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n02/02/1973\r\n\r\n22\r\n\r\n33491884\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA MANSO\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n15/08/1955\r\n\r\n23\r\n\r\n33717898\r\n\r\nTIAGO SILVA DE AMORIM\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n18/10/1983\r\n\r\n24\r\n\r\n33142476\r\n\r\nCLARICE CORDEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n27/01/1985\r\n\r\n25\r\n\r\n33546460\r\n\r\nNAIR SIQEIRA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n23/01/1962\r\n\r\n26\r\n\r\n33220153\r\n\r\nELIANE DA MOTA PINTO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n23/12/1967\r\n\r\n27\r\n\r\n33217142\r\n\r\nELEN FRANCY RAMOS DUARTE\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n22/02/1974\r\n\r\n28\r\n\r\n33441649\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO SARDINHA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n01/02/1966\r\n\r\n29\r\n\r\n33418962\r\n\r\nLOURDES DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\n42\r\n\r\n3\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n30/04/1952\r\n\r\n30\r\n\r\n33605270\r\n\r\nRENATA ARAUJO DE CASTRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n08/04/1978\r\n\r\n31\r\n\r\n33527088\r\n\r\nMERILAINE DE OLIVEIRA MACÊDO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n05/06/1982\r\n\r\n32\r\n\r\n33423404\r\n\r\nLÚCIA SENA DE SOUSA PAULO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n16/02/1987\r\n\r\n33\r\n\r\n33665461\r\n\r\nSARA NATHALIA DE SOUZA BATISTA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n02/04/1980\r\n\r\n34\r\n\r\n33757264\r\n\r\nWELLYS DA SILVA MATTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n07/01/1970\r\n\r\n35\r\n\r\n33469430\r\n\r\nMARCIA MOURA CABRAL DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n30/06/1972\r\n\r\n36\r\n\r\n33398483\r\n\r\nLECY CARDOSO TEIXEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n10/12/1984\r\n\r\n37\r\n\r\n33242525\r\n\r\nETIENE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n29/08/1978\r\n\r\n38\r\n\r\n33694047\r\n\r\nSUELI ROSA MOREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n26/08/1956\r\n\r\n39\r\n\r\n33724647\r\n\r\nVALÉRIA REGINA ALVES SERRANO\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n07/10/1969\r\n\r\n40\r\n\r\n33652260\r\n\r\nROSILENE NUNES DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n01/01/1963\r\n\r\n41\r\n\r\n33625268\r\n\r\nROBERTO JOSE COUTINHO DE ABREU\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n18/12/1959\r\n\r\n42\r\n\r\n33364886\r\n\r\nJOSE RICARDO VIEIRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n07/03/1967\r\n\r\n43\r\n\r\n33193319\r\n\r\nDENIZE CARVALHO COUTO PALHARES\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n21/06/1962\r\n\r\n44\r\n\r\n33616735\r\n\r\nRICARDO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n25/09/1962\r\n\r\n45\r\n\r\n33019794\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA NUNES BRAVO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n21/06/1976\r\n\r\n46\r\n\r\n33306874\r\n\r\nGUIOMAR PIRES DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n25/07/1965\r\n\r\n47\r\n\r\n33690844\r\n\r\nSONIA REGINA VIANA RIBEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n19/03/1955\r\n\r\n48\r\n\r\n33273868\r\n\r\nFLAVIA DA ROCHA GODINHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n21/11/1979\r\n\r\n49\r\n\r\n33296285\r\n\r\nGISELE DIAS DOS SANTOS FIGUEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n10/09/1980\r\n\r\n50\r\n\r\n33052827\r\n\r\nANA DA CONCEIÇÃO DE FARIAS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n11/02/1975\r\n\r\n51\r\n\r\n33618800\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA GLORIA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n15/09/1964\r\n\r\n52\r\n\r\n33660888\r\n\r\nSANDRA HELENA BERNARDO DA FONSECA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n14/06/1971\r\n\r\n53\r\n\r\n33052736\r\n\r\nANA CRISTINA SOARES SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n08/11/1970\r\n\r\n54\r\n\r\n33075244\r\n\r\nANDRÉA LOPES BOGADO\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n10/06/1969\r\n\r\n55\r\n\r\n33034382\r\n\r\nALINE DA SILVEIRA DALBOBBO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n16/11/1984\r\n\r\n56\r\n\r\n33597388\r\n\r\nRAQUEL DOS SANTOS NUNES BRAGA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n29/05/1972\r\n\r\n57\r\n\r\n33115503\r\n\r\nCARLA MICHELE PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n02/08/1975\r\n\r\n58\r\n\r\n33209042\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA SOUSA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n25/11/1975\r\n\r\n59\r\n\r\n33177314\r\n\r\nDANIELE VARJAO MARTINS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n23/10/1980\r\n\r\n60\r\n\r\n33201160\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n09/07/1979\r\n\r\n61\r\n\r\n33084038\r\n\r\nANGELICA RUA CUNHA PINHEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n30/12/1962\r\n\r\n62\r\n\r\n33249398\r\n\r\nFABIANE DE SENNA LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n07/12/1976\r\n\r\n63\r\n\r\n33618987\r\n\r\nRITA DE CASSIA FERNANDES DE PAULA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n27/12/1984\r\n\r\n64\r\n\r\n33640543\r\n\r\nROSANA DA CONCEIÇÃO GRIFO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n15/09/1965\r\n\r\n65\r\n\r\n33493807\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BASTOS SAMPAIO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n18/05/1961\r\n\r\n66\r\n\r\n33708642\r\n\r\nTERESA CRISTINA LUZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n12/11/1970\r\n\r\n67\r\n\r\n33284635\r\n\r\nGABRIELA CLOTILDE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n13/09/1974\r\n\r\n68\r\n\r\n33498301\r\n\r\nMARIA EMILIA PINHEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n25/02/1957\r\n\r\n69\r\n\r\n33497989\r\n\r\nMARIA ELIZABETH CEA GODINHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/1961\r\n\r\n70\r\n\r\n33324487\r\n\r\nISABEL CRISTINA NUNES ALVES\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n27/02/1976\r\n\r\n71\r\n\r\n33692889\r\n\r\nSUELEN DOMINGUES PAIXÃO SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n17/07/1983\r\n\r\n72\r\n\r\n33230717\r\n\r\nELIZABETH MENEZES DOS SANTOS ROSINHA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1973\r\n\r\n73\r\n\r\n33606705\r\n\r\nRENATA DA CONCEIÇÃO PESSANHA P. BAZHUNI\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n09/12/1978\r\n\r\n74\r\n\r\n33148752\r\n\r\nCLÁUDIA PEREIRA NERES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n31/08/1971\r\n\r\n75\r\n\r\n33042354\r\n\r\nALYNNE GOUVEIA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n27/07/1982\r\n\r\n76\r\n\r\n33132938\r\n\r\nCELESTE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n14/01/1971\r\n\r\n77\r\n\r\n33206107\r\n\r\nEDNA CHRISTINA MALEZON GONZAGA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n11/09/1961\r\n\r\n78\r\n\r\n33700850\r\n\r\nTANIA MARIA DO LAGO DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n22/03/1950\r\n\r\n79\r\n\r\n33229776\r\n\r\nELIZABETH COSTA ALMEIDA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n25/11/1968\r\n\r\n80\r\n\r\n33610459\r\n\r\nRENATA PINHEIRO AGUIAR DILLER\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n29/03/1972\r\n\r\n81\r\n\r\n33689039\r\n\r\nSONIA IARA CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n02/02/1967\r\n\r\n82\r\n\r\n33388520\r\n\r\nKELI MELO GONÇALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n02/09/1981\r\n\r\n83\r\n\r\n33336830\r\n\r\nJANAÍNA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n03/02/1970\r\n\r\n84\r\n\r\n33082182\r\n\r\nANGELA MARIA DE FREITAS WAGNER\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n15/03/1955\r\n\r\n85\r\n\r\n33501762\r\n\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n04/08/1961\r\n\r\n86\r\n\r\n33511925\r\n\r\nMARILIA TEBET AZEVEDO AREDES\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n03/02/1961\r\n\r\n87\r\n\r\n33162785\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO ALVES LOPES\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n09/08/1973\r\n\r\n88\r\n\r\n33455648\r\n\r\nMARCELLA DE FARIA SOARES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n28/03/1984\r\n\r\n89\r\n\r\n33055932\r\n\r\nANA LUÍSA NUNES BEZERRA DA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n16/08/1969\r\n\r\n90\r\n\r\n33520884\r\n\r\nMARTA SENNA DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n10/09/1957\r\n\r\n91\r\n\r\n33063990\r\n\r\nANA RUTH HINSCH DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n14/10/1967\r\n\r\n92\r\n\r\n33322960\r\n\r\nIRENE PENCO DA COCEIÇÃO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n25/07/1959\r\n\r\n93\r\n\r\n33745353\r\n\r\nVITÓRIA DEMETRE PAPATHEODOROU\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n25/05/1960\r\n\r\n94\r\n\r\n33731895\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DA SÁ\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n24/03/1987\r\n\r\n95\r\n\r\n33709579\r\n\r\nTEREZA RAQUEL ALFRADIQUE PARADELA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n08/11/1978\r\n\r\n96\r\n\r\n33619890\r\n\r\nRITA DE CASSIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n11/03/1966\r\n\r\n97\r\n\r\n33751456\r\n\r\nWAGNER DE SOUZA LEAL\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n14/01/1979\r\n\r\n98\r\n\r\n33021510\r\n\r\nALESSANDRA SANTAREM RAMOS\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n25/12/1972\r\n\r\n99\r\n\r\n33283539\r\n\r\nFREDSON RODRIGUES MARQUES ARAUJO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n01/09/1978\r\n\r\n100\r\n\r\n33274034\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n30/05/1975\r\n\r\n101\r\n\r\n33115655\r\n\r\nCARLA NEMIR SARAIVA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n15/01/1968\r\n\r\n102\r\n\r\n33422898\r\n\r\nLUCIA MARCIA BERNARDINO CARVALHO DE AZER\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n03/10/1972\r\n\r\n103\r\n\r\n33634348\r\n\r\nROGERIA DE CARVALHO MARINS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n26/01/1979\r\n\r\n104\r\n\r\n33648670\r\n\r\nROSELY DE FREITAS MENDONÇA GOMES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n29/10/1971\r\n\r\n105\r\n\r\n33750622\r\n\r\nVIVIANNE VIANNA MEJOLARIO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n09/06/1978\r\n\r\n106\r\n\r\n33061026\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA DOS SANTOS DE OLIVEIR\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n22/07/1968\r\n\r\n107\r\n\r\n33341229\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n01/08/1976\r\n\r\n108\r\n\r\n33006064\r\n\r\nADRIANA EVANGELHO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n24/09/1975\r\n\r\n109\r\n\r\n33593942\r\n\r\nRAKEL CRISTINA DE LIMA PEIXOTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n09/06/1974\r\n\r\n110\r\n\r\n33115930\r\n\r\nCARLA PRISCILA MARQUES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n02/07/1977\r\n\r\n111\r\n\r\n33441558\r\n\r\nLUIZ ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n19/01/1975\r\n\r\n112\r\n\r\n33454395\r\n\r\nMARCELA PAVÃO PINTO FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n05/12/1982\r\n\r\n113\r\n\r\n33741335\r\n\r\nVILMA AZEVEDO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n24/12/1966\r\n\r\n114\r\n\r\n33513314\r\n\r\nMARINEIA PENHA DE CARVALHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n09/03/1971\r\n\r\n115\r\n\r\n33422825\r\n\r\nLÚCIA JOAQUINA DE CASTRO LIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n29/08/1953\r\n\r\n116\r\n\r\n33455480\r\n\r\nMARCELIA REGINA CARRARO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n09/05/1965\r\n\r\n117\r\n\r\n33079640\r\n\r\nANDREIA VALERIA G. NASCIMENTO FERNANDES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n16/07/1970\r\n\r\n118\r\n\r\n33352847\r\n\r\nJOICE SPINOLA SANTANA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n29/03/1974\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II - FILOSOFIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33117287\r\n\r\nCARLOS ALBERTO COUTINHO FILHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n15/03/1956\r\n\r\n2\r\n\r\n33377870\r\n\r\nJULIO AUTO DE AMORIM JUNIOR\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n29/03/1978\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II - FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33270478\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n09/11/1981\r\n\r\n2\r\n\r\n33089668\r\n\r\nANTONIO LUIZ CANELHAS JUNIOR\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n02/07/1959\r\n\r\n3\r\n\r\n33163236\r\n\r\nCRISTIANE SARAIVA GERARDT\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n13/11/1972\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II - HISTÓRIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33037589\r\n\r\nALINE MONTENEGRO MAGALHÃES\r\n\r\n59\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n20/05/1977\r\n\r\n2\r\n\r\n33595641\r\n\r\nRAPHAEL RIBEIRO DA SILVA CUNHA\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n35\r\n\r\n10\r\n\r\n16/03/1984\r\n\r\n3\r\n\r\n33244054\r\n\r\nEVANDRO BENTO COSTA BARROS\r\n\r\n56\r\n\r\n2\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n11/01/1977\r\n\r\n4\r\n\r\n33401860\r\n\r\nLENNA CAROLINA CUNHA DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n2\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n04/09/1984\r\n\r\n5\r\n\r\n33177752\r\n\r\nDANIELLE ABREU DE OLIVEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n08/03/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n33336799\r\n\r\nJANAINA QUINTANILHA OLIVEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n12/01/1975\r\n\r\n7\r\n\r\n33137365\r\n\r\nCHEILA MARIA DA SILVA SOARES AVANCI\r\n\r\n56\r\n\r\n2\r\n\r\n54\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n22/12/1966\r\n\r\n8\r\n\r\n33473377\r\n\r\nMÁRCIO COELHO DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n2\r\n\r\n54\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n11/11/1977\r\n\r\n9\r\n\r\n33021235\r\n\r\nALESSANDRA RACY TEIXEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n2\r\n\r\n54\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n06/01/1982\r\n\r\n10\r\n\r\n33640567\r\n\r\nROSANA DA COSTA MAIA\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n01/03/1968\r\n\r\n11\r\n\r\n33310464\r\n\r\nHELENA DE LOURDES MOURA SOARES\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n13/09/1981\r\n\r\n12\r\n\r\n33178768\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n23/07/1979\r\n\r\n13\r\n\r\n33155800\r\n\r\nCLEIZA DECCACHE MAIA\r\n\r\n55\r\n\r\n2\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n07/01/1964\r\n\r\n14\r\n\r\n33380739\r\n\r\nJUSSARA FRANÇA DE AZEVEDO\r\n\r\n55\r\n\r\n3\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n17/11/1967\r\n\r\n15\r\n\r\n33482160\r\n\r\nMARCUS DA SILVA MARQUES\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n26/11/1979\r\n\r\n16\r\n\r\n33404653\r\n\r\nLEONARDO LEONIDAS DE BRITO\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n01/02/1980\r\n\r\n17\r\n\r\n33048319\r\n\r\nANA CAROLINA MOTA DA COSTA BATISTA\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n06/07/1982\r\n\r\n18\r\n\r\n33671485\r\n\r\nSERGIO TUGUIO LADEIRA KITAGAWA\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n31/12/1985\r\n\r\n19\r\n\r\n33553348\r\n\r\nNEMOH LIMA DO CARMO PIRES SILVEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n07/02/1983\r\n\r\n20\r\n\r\n33716160\r\n\r\nTHIAGO REIS MARQUES RIBEIRO\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n33\r\n\r\n10\r\n\r\n09/01/1984\r\n\r\n21\r\n\r\n33238315\r\n\r\nERICA LUCAS PORTELLA\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n12/01/1977\r\n\r\n22\r\n\r\n33282833\r\n\r\nFRANK DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n03/01/1967\r\n\r\n23\r\n\r\n33691988\r\n\r\nSORMANI DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n17/03/1966\r\n\r\n24\r\n\r\n33359702\r\n\r\nJOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHO\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n03/07/1943\r\n\r\n*\r\n\r\n25\r\n\r\n33251125\r\n\r\nFÁBIO AFONSO FRIZZO DE MORAES LIMA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n03/05/1984\r\n\r\n26\r\n\r\n33404823\r\n\r\nLEONARDO LUIZ MACHADO PINTO\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n21/05/1968\r\n\r\n27\r\n\r\n33704831\r\n\r\nTATIANA MORAES CAMACHO\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n24/02/1977\r\n\r\n28\r\n\r\n33072462\r\n\r\nANDRÉA ALVES DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n1\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n27/05/1972\r\n\r\n29\r\n\r\n33050314\r\n\r\nANA CLÁUDIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n12/12/1979\r\n\r\n30\r\n\r\n33436162\r\n\r\nLUCIMAR BRITO DE SENA\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n07/04/1973\r\n\r\n31\r\n\r\n33429844\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n19/02/1974\r\n\r\n32\r\n\r\n33138175\r\n\r\nCHRISTIANE SENNA DE AZEREDO\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n24/01/1975\r\n\r\n33\r\n\r\n33023712\r\n\r\nALEX NUNES DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n1\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n15/01/1977\r\n\r\n34\r\n\r\n33509815\r\n\r\nMARILAK AMBROSIA N DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n24/01/1980\r\n\r\n35\r\n\r\n33574984\r\n\r\nPAULO CÉSAR GOMES BEZERRA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n04/11/1981\r\n\r\n36\r\n\r\n33572835\r\n\r\nPAULA LEITÃO CYPRIANO\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n04/08/1983\r\n\r\n37\r\n\r\n33306497\r\n\r\nGUILHERME P. BRESCIANI C. LINHARES\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n24/04/1986\r\n\r\n38\r\n\r\n33625499\r\n\r\nROBERTO MANSILLA AMARAL\r\n\r\n53\r\n\r\n4\r\n\r\n49\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n17/12/1974\r\n\r\n39\r\n\r\n33541450\r\n\r\nMÔNICA PEREIRA BAUMANN\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n19/10/1958\r\n\r\n40\r\n\r\n33742194\r\n\r\nVINICIUS AZEVEDO DE MIRANDA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n06/12/1965\r\n\r\n41\r\n\r\n33664742\r\n\r\nSANDRO RAMON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n04/06/1970\r\n\r\n42\r\n\r\n33588685\r\n\r\nRAFAEL BRONDANI DOS SANTOS\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n11/05/1981\r\n\r\n43\r\n\r\n33468140\r\n\r\nMARCIA LEE MARQUES\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n11/04/1953\r\n\r\n44\r\n\r\n33268101\r\n\r\nFERNANDA PACHECO SIFFERT RIGONI\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n15/06/1978\r\n\r\n45\r\n\r\n33344840\r\n\r\nJEFTE DA MATA PINHEIRO JUNIOR\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n26/10/1979\r\n\r\n46\r\n\r\n33578436\r\n\r\nPAULO ROBERTO SILVERO MARTINS\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n20/03/1980\r\n\r\n47\r\n\r\n33318566\r\n\r\nIGOR ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n15/01/1981\r\n\r\n48\r\n\r\n33417441\r\n\r\nLÍVIA RODRIGUES MENDES\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n15/01/1983\r\n\r\n49\r\n\r\n33325443\r\n\r\nISABELA DIAS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n16/04/1986\r\n\r\n50\r\n\r\n33691782\r\n\r\nSORAYA MATOS DE FREITAS\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n06/07/1965\r\n\r\n51\r\n\r\n33465563\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA PIRES\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n23/04/1976\r\n\r\n52\r\n\r\n33352410\r\n\r\nJOHNNATAN DAVID BIAS MONTEIRO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n20/08/1982\r\n\r\n53\r\n\r\n33689829\r\n\r\nSONIA MARIA LOPES MARTINS\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n23/12/1952\r\n\r\n54\r\n\r\n33463864\r\n\r\nMARCIA CANDIDA ARAUJO DE CAMPOS\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n29/05/1962\r\n\r\n55\r\n\r\n33072899\r\n\r\nANDRÉA BRAGA PINHEIRO ARAUJO\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n07/01/1974\r\n\r\n56\r\n\r\n33588806\r\n\r\nRAFAEL CHAVES FERRAZ\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n08/04/1983\r\n\r\n57\r\n\r\n33313568\r\n\r\nHENRIQUE MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n09/10/1977\r\n\r\n58\r\n\r\n33250078\r\n\r\nFABIANO CORDOVIL DA COSTA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n14/08/1979\r\n\r\n59\r\n\r\n33230031\r\n\r\nELIZABETH DE AZEVEDO FARIAS\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n26/03/1960\r\n\r\n60\r\n\r\n33123652\r\n\r\nCARLOS MARIANO FILHO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n07/05/1970\r\n\r\n61\r\n\r\n33354030\r\n\r\nJORDANA PEIXOTO DA COSTA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n05/12/1972\r\n\r\n62\r\n\r\n33459927\r\n\r\nMARCELO FERNANDES ROLLO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n11/04/1975\r\n\r\n63\r\n\r\n33282092\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ MENDES DUARTE\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n02/08/1985\r\n\r\n64\r\n\r\n33590618\r\n\r\nRAFAEL LIMA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n12/02/1983\r\n\r\n65\r\n\r\n33536340\r\n\r\nMIRLEN DE CARVALHO MOURA\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n11/02/1960\r\n\r\n66\r\n\r\n33227573\r\n\r\nELISANGELA GOULART MOREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n02/06/1978\r\n\r\n67\r\n\r\n33197751\r\n\r\nDIOGENES ANTONIO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n01/09/1978\r\n\r\n68\r\n\r\n33557615\r\n\r\nNÍVEA SILVA VIEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n10/03/1981\r\n\r\n69\r\n\r\n33728343\r\n\r\nVANESSA CARVALHO NOFUENTES\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n23/05/1984\r\n\r\n70\r\n\r\n33124267\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MUNIZ RIBEIRO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n17/07/1969\r\n\r\n71\r\n\r\n33575022\r\n\r\nPAULO CESAR GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n22/10/1972\r\n\r\n72\r\n\r\n33472683\r\n\r\nMÁRCIO ALEXANDRE EMERICH DE MELO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n02/10/1973\r\n\r\n73\r\n\r\n33631906\r\n\r\nRODRIGO MAIA SANTAROSSA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n13/01/1976\r\n\r\n74\r\n\r\n33292875\r\n\r\nGILMAR ARAUJO ALVIM\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n10/12/1976\r\n\r\n75\r\n\r\n33563226\r\n\r\nPALOMA FERREIRA DA HORA SIAS\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n02/12/1982\r\n\r\n76\r\n\r\n33433392\r\n\r\nLUCIANO LUCIO NATALINO\r\n\r\n51\r\n\r\n1\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n10/04/1972\r\n\r\n77\r\n\r\n33591118\r\n\r\nRAFAEL NAVARRO COSTA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n24/12/1981\r\n\r\n78\r\n\r\n33277229\r\n\r\nFLÁVIA TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n19/05/1974\r\n\r\n79\r\n\r\n33309917\r\n\r\nHELEN CALVET\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n31/07/1979\r\n\r\n80\r\n\r\n33243463\r\n\r\nEUTON REGES TAVARES\r\n\r\n51\r\n\r\n1\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n12/08/1976\r\n\r\n81\r\n\r\n33175974\r\n\r\nDANIELE ISMAEL FERREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n04/09/1977\r\n\r\n82\r\n\r\n33272153\r\n\r\nFILIPE CARVALHO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n24/07/1981\r\n\r\n83\r\n\r\n33099601\r\n\r\nBERNARDINO DA CUNHA FREITAS ABREU\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n26/06/1969\r\n\r\n84\r\n\r\n33172353\r\n\r\nDANIEL SANTANNA LIMA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n05/12/1984\r\n\r\n85\r\n\r\n33072450\r\n\r\nANDRÉA ALVARES DA CUNHA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n07/09/1970\r\n\r\n86\r\n\r\n33392444\r\n\r\nLANIA ROSE DE CARVALHO TEXEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n19/08/1964\r\n\r\n87\r\n\r\n33176954\r\n\r\nDANIELE SANDES DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n29/12/1976\r\n\r\n88\r\n\r\n33161811\r\n\r\nCRISTIANE MARIA MARCELO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n14/03/1983\r\n\r\n89\r\n\r\n33108523\r\n\r\nCAMILA ANDRADE MEIRELES\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n23/04/1984\r\n\r\n90\r\n\r\n33063436\r\n\r\nANA PAULA TERRA LIMA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n14/03/1968\r\n\r\n91\r\n\r\n33750841\r\n\r\nVLADIMIR VICTOR TEIXEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n12/01/1980\r\n\r\n92\r\n\r\n33536260\r\n\r\nMIRIAN SIQUEIRA DELIMA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n15/11/1983\r\n\r\n93\r\n\r\n33065937\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA LIMA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n12/03/1982\r\n\r\n94\r\n\r\n33326290\r\n\r\nISABELLE IZEQUIEL VIEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n09/05/1985\r\n\r\n95\r\n\r\n33173941\r\n\r\nDANIELA PEREIRA BONFIM\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n24/07/1986\r\n\r\n96\r\n\r\n33111984\r\n\r\nCARLA NOGUEIRA MARQUES\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n02/03/1969\r\n\r\n97\r\n\r\n33584370\r\n\r\nPRISCILA MONTEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n16/05/1982\r\n\r\n98\r\n\r\n33202680\r\n\r\nEDER DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n21/09/1981\r\n\r\n99\r\n\r\n33269853\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO SILVA DA COSTA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n21/04/1977\r\n\r\n100\r\n\r\n33307441\r\n\r\nGUSTAVO FELIPE MIRANDA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n02/03/1981\r\n\r\n101\r\n\r\n33636941\r\n\r\nRONALD WILSON MARQUES ROSA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n24/07/1974\r\n\r\n102\r\n\r\n33180398\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES SINDER\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n19/07/1982\r\n\r\n103\r\n\r\n33273200\r\n\r\nFLÁVIA BELO SANTOS BRANCO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n28/07/1983\r\n\r\n104\r\n\r\n33049336\r\n\r\nANA CLAUDIA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n03/10/1968\r\n\r\n105\r\n\r\n33333713\r\n\r\nJAILTON ALVES DE OLIVIERA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n25/03/1963\r\n\r\n106\r\n\r\n33364953\r\n\r\nJOSE ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n04/02/1952\r\n\r\n107\r\n\r\n33233767\r\n\r\nELY RICARDO FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n13/06/1962\r\n\r\n108\r\n\r\n33670936\r\n\r\nSERGIO RICARDO FAIAL RODRIGUES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n01/04/1966\r\n\r\n109\r\n\r\n33306084\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA SERRANO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n23/02/1976\r\n\r\n110\r\n\r\n33577584\r\n\r\nPAULO ROBERTO CARDOSO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n21/07/1979\r\n\r\n111\r\n\r\n33517060\r\n\r\nMARK HELLITON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n02/08/1982\r\n\r\n112\r\n\r\n33629432\r\n\r\nRODRIGO CASADO DE FREITAS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n15/06/1983\r\n\r\n113\r\n\r\n33546058\r\n\r\nNADJA NICOLAEVSKI\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n29/06/1979\r\n\r\n114\r\n\r\n33031964\r\n\r\nALINE ABREU DE SOUSA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n09/05/1982\r\n\r\n115\r\n\r\n33582452\r\n\r\nPRISCILA BARCELLOS PACHECO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n18/08/1982\r\n\r\n116\r\n\r\n33521499\r\n\r\nMARVIO ROBERTO NAZARETH FERREIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n10/08/1974\r\n\r\n117\r\n\r\n33375677\r\n\r\nJULIANA PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n19/10/1983\r\n\r\n118\r\n\r\n33636473\r\n\r\nRÔMULO DE PAULA ANDRADE\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n22/07/1981\r\n\r\n119\r\n\r\n33291627\r\n\r\nGILBERTO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n02/09/1977\r\n\r\n120\r\n\r\n33105212\r\n\r\nBRUNO DA SILVA MUSSA CURY\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n03/01/1982\r\n\r\n121\r\n\r\n33587322\r\n\r\nQUEZIA JUNIA DE MORAES ROCHA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n28/03/1963\r\n\r\n122\r\n\r\n33526801\r\n\r\nMELQUISEDEC FRANCISCO CACIANO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n27/09/1976\r\n\r\n123\r\n\r\n33071779\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n08/07/1980\r\n\r\n124\r\n\r\n33286103\r\n\r\nGABRIELLE LINS MEIRELES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/1984\r\n\r\n125\r\n\r\n33213136\r\n\r\nELAINE CRISTINE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n06/06/1983\r\n\r\n126\r\n\r\n33311481\r\n\r\nHELIO DA COSTA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n14/11/1979\r\n\r\n127\r\n\r\n33122714\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA MARTINS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n22/05/1971\r\n\r\n128\r\n\r\n33013913\r\n\r\nALAYDE DE SÃO JOSÉ GONÇALVES MACHADO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n25/08/1952\r\n\r\n129\r\n\r\n33395378\r\n\r\nLEANDRO COELHO DE AGUIAR\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n23/09/1982\r\n\r\n130\r\n\r\n33532965\r\n\r\nMIGUEL MALHEIROS DE ARAUJO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n08/08/1962\r\n\r\n131\r\n\r\n33402012\r\n\r\nLÉO MANSO RIBEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n31/10/1964\r\n\r\n132\r\n\r\n33485859\r\n\r\nMARIA ANGELICA FRANCESCHI\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n22/05/1974\r\n\r\n133\r\n\r\n33324463\r\n\r\nISABEL CRISTINA MONTEIRO DA COSTA TINOCO\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n02/01/1964\r\n\r\n134\r\n\r\n33067582\r\n\r\nANDERSON SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n15/12/1977\r\n\r\n135\r\n\r\n33291342\r\n\r\nGILBERTO ANTONIO JUNIOR\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n31/07/1982\r\n\r\n136\r\n\r\n33316454\r\n\r\nHUGO LEONARDO MEIRELLES HERINGER\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n25/08/1977\r\n\r\n137\r\n\r\n33105583\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n13/04/1979\r\n\r\n138\r\n\r\n33362440\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n22/03/1960\r\n\r\n139\r\n\r\n33236914\r\n\r\nERIC FELIPE DOS ANJOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n31/10/1984\r\n\r\n140\r\n\r\n33475430\r\n\r\nMÁRCIO ROGÉRIO DA CUNHA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n13/06/1976\r\n\r\n141\r\n\r\n33379269\r\n\r\nJÚLIO RIBEIRO XAVIER\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n10/05/1966\r\n\r\n142\r\n\r\n33476317\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE ARAUJO\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n08/01/1970\r\n\r\n143\r\n\r\n33243621\r\n\r\nEVA ABREU DE CARVALHO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n07/12/1961\r\n\r\n144\r\n\r\n33224018\r\n\r\nELIETE GONÇALVES A SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n19/03/1965\r\n\r\n145\r\n\r\n33290507\r\n\r\nGESSILDO MENDES JÚNIOR\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n09/02/1976\r\n\r\n146\r\n\r\n33460632\r\n\r\nMARCELO JOSE CORREA MARIANO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n10/11/1969\r\n\r\n147\r\n\r\n33711586\r\n\r\nTHAIS PIMENTEL CABRAL\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n03/07/1986\r\n\r\n148\r\n\r\n33275520\r\n\r\nFLÁVIA MARIA ANDRADE MAIA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n27/02/1973\r\n\r\n149\r\n\r\n33061452\r\n\r\nANA PAULA LIMA PEREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n07/08/1976\r\n\r\n150\r\n\r\n33537732\r\n\r\nMÔNICA ALVES ROCHA GODINHO\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n17/08/1964\r\n\r\n151\r\n\r\n33451916\r\n\r\nMANUELA PEREIRA LIMA GREEN\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n20/07/1981\r\n\r\n152\r\n\r\n33012337\r\n\r\nAILSON CARLOS DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n22/07/1971\r\n\r\n153\r\n\r\n33466518\r\n\r\nMÁRCIA DE SANTANA MOURA\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n11/08/1971\r\n\r\n154\r\n\r\n33442915\r\n\r\nLUIZ CARLOS TRINDADE LOBO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n12/05/1961\r\n\r\n155\r\n\r\n33740460\r\n\r\nVICTOR DA SILVA SABINO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n11/10/1983\r\n\r\n156\r\n\r\n33708320\r\n\r\nTEMISTOCLES DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n29/11/1964\r\n\r\n157\r\n\r\n33445412\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n30/06/1967\r\n\r\n158\r\n\r\n33636370\r\n\r\nROMNEY ANDERSON LEMOS DE LIMA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n21/06/1977\r\n\r\n159\r\n\r\n33000748\r\n\r\nADALBERTO DE SOUZA MANGUEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n31/01/1958\r\n\r\n160\r\n\r\n33114596\r\n\r\nCARLA FONTIS DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/1972\r\n\r\n161\r\n\r\n33636461\r\n\r\nROMULO DA SILVA EDUARDO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n06/09/1973\r\n\r\n162\r\n\r\n33434591\r\n\r\nLUCIENE DE ASSIS BARBOZA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n27/08/1986\r\n\r\n163\r\n\r\n33028527\r\n\r\nALEXANDRE MIRANDA DE ALMEIDA\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n08/06/1971\r\n\r\n164\r\n\r\n33521219\r\n\r\nMARTHA GHIOTTO CANDIDO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n18/06/1980\r\n\r\n165\r\n\r\n33654864\r\n\r\nROZELY MENEZES VIGAS OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n18/06/1982\r\n\r\n166\r\n\r\n33405797\r\n\r\nLEONARDO ROMANHOLLI NETO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n26/04/1959\r\n\r\n167\r\n\r\n33591702\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DIAS ALVES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n08/02/1980\r\n\r\n168\r\n\r\n33397041\r\n\r\nLEANDRO MACIEL DE PAULA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n01/01/1977\r\n\r\n169\r\n\r\n33385191\r\n\r\nKATIA CRISTINA RAMOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n25/08/1975\r\n\r\n170\r\n\r\n33360303\r\n\r\nJOSE CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n26/03/1957\r\n\r\n171\r\n\r\n33704284\r\n\r\nTATIANA GOMES DE OLIVEIRA AREIAS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n14/09/1984\r\n\r\n172\r\n\r\n33474060\r\n\r\nMARCIO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n23/10/1980\r\n\r\n173\r\n\r\n33616796\r\n\r\nRICARDO MONTEIRO DOS ANJOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n18/09/1981\r\n\r\n174\r\n\r\n33064167\r\n\r\nANA VALÉRIA DIAS PEREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n07/04/1968\r\n\r\n175\r\n\r\n33270569\r\n\r\nFERNANDO DE BARROS HERBSTER\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n19/06/1980\r\n\r\n176\r\n\r\n33552447\r\n\r\nNELSIDES LEONARDO DE SOUSA DINIZ\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n28/05/1986\r\n\r\n177\r\n\r\n33328225\r\n\r\nIVAN JOSE PALMA MIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n07/11/1968\r\n\r\n178\r\n\r\n33699501\r\n\r\nTAMARA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n26/08/1965\r\n\r\n179\r\n\r\n33283552\r\n\r\nFRIMA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n01/05/1968\r\n\r\n180\r\n\r\n33658237\r\n\r\nSAMANTA CRISTINE C TRAVANCAS S MACHADO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n15/06/1978\r\n\r\n181\r\n\r\n33456926\r\n\r\nMARCELLO MERLI BATISTA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n22/09/1983\r\n\r\n182\r\n\r\n33527313\r\n\r\nMICAELE DE CASTRO GALVÃO PEREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n16/09/1976\r\n\r\n183\r\n\r\n33612948\r\n\r\nRENATO FERNANDEZ DO AMARAL LIMA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n17/12/1983\r\n\r\n184\r\n\r\n33061397\r\n\r\nANA PAULA LAMEGO MEIRELLES\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n18/12/1963\r\n\r\n185\r\n\r\n33129964\r\n\r\nCÁSSIO FERNANDO CARDOSO ESTEVAM\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n17/07/1978\r\n\r\n186\r\n\r\n33385439\r\n\r\nKATIA DE PAULA MANGINI\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n06/01/1954\r\n\r\n187\r\n\r\n33139374\r\n\r\nCINTHIA CAMPANARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n03/03/1980\r\n\r\n188\r\n\r\n33364333\r\n\r\nJOSE RAMAO PRIAMO\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n01/05/1954\r\n\r\n189\r\n\r\n33119170\r\n\r\nCARLOS ARTUR ESTEVES GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n30/11/1983\r\n\r\n190\r\n\r\n33091390\r\n\r\nARI KERNE BRITO DE AGUIAR LOPES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n13/11/1983\r\n\r\n191\r\n\r\n33478510\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n02/04/1964\r\n\r\n192\r\n\r\n33584230\r\n\r\nPRISCILA MARIA DE LIMA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n22/12/1976\r\n\r\n193\r\n\r\n33647197\r\n\r\nROSE MARY DE PAULA FREITAS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n17/04/1966\r\n\r\n194\r\n\r\n33610678\r\n\r\nRENATA REGINA GOUVÊA BARBATHO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n27/09/1982\r\n\r\n195\r\n\r\n33750890\r\n\r\nVOLNEI MULLER JUNIOR\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n17/03/1986\r\n\r\n196\r\n\r\n33533659\r\n\r\nMILENA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n02/04/1977\r\n\r\n197\r\n\r\n33080630\r\n\r\nANDREZA SANTOS DO VALLE\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n26/05/1977\r\n\r\n198\r\n\r\n33722833\r\n\r\nVALÉRIA DA COSTA BARBOZA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n12/05/1959\r\n\r\n199\r\n\r\n33454267\r\n\r\nMARCELA MELO DE CARVALHO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n15/07/1981\r\n\r\n200\r\n\r\n33285240\r\n\r\nGABRIELA MARIA COSTA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n08/04/1985\r\n\r\n201\r\n\r\n33657622\r\n\r\nSABRINA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n22/11/1986\r\n\r\n202\r\n\r\n33013767\r\n\r\nALANA DOS SANTOS MENDONÇA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n04/03/1983\r\n\r\n203\r\n\r\n33361861\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n15/12/1966\r\n\r\n204\r\n\r\n33694291\r\n\r\nSUELLEN BASTOS FARINHA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n04/10/1982\r\n\r\n205\r\n\r\n33045835\r\n\r\nAMILTON ALVES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n14/09/1985\r\n\r\n206\r\n\r\n33285901\r\n\r\nGABRIELLA CALIXTO SCELZA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n20/06/1985\r\n\r\n207\r\n\r\n33716791\r\n\r\nTHIERRE XAVIER DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n12/04/1986\r\n\r\n208\r\n\r\n33253006\r\n\r\nFABIO DUARTE DE MELLO GUIMENES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n19/01/1968\r\n\r\n209\r\n\r\n33726670\r\n\r\nVANDA MENDES SAMPAIO\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n26/02/1947\r\n\r\n*\r\n\r\n210\r\n\r\n33710107\r\n\r\nTHABATA MORTANI LOPES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n25/12/1981\r\n\r\n211\r\n\r\n33285263\r\n\r\nGABRIELA MARINS DE MENEZES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n25/04/1984\r\n\r\n212\r\n\r\n33437683\r\n\r\nLUCRECIA NOGUEIRA DIAS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n18/11/1969\r\n\r\n213\r\n\r\n33171841\r\n\r\nDANIEL MARQUES ZACHARIAS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n14/07/1981\r\n\r\n214\r\n\r\n33662915\r\n\r\nSANDRA REGINA COELHO PEDREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n21/09/1953\r\n\r\n215\r\n\r\n33005163\r\n\r\nADRIANA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n15/07/1980\r\n\r\n216\r\n\r\n33471265\r\n\r\nMARCIA SILVA FERNANDES DE SOUTO\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n17/11/1972\r\n\r\n217\r\n\r\n33650895\r\n\r\nROSIANE GOULART QUEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n08/10/1966\r\n\r\n218\r\n\r\n33269350\r\n\r\nFERNANDA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n04/06/1984\r\n\r\n219\r\n\r\n33476184\r\n\r\nMARCO ANTONIO COELHO DE ARAUJO SILVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n17/06/1962\r\n\r\n220\r\n\r\n33388088\r\n\r\nKEILA SABRINA DOS ANJOS DE ABREU\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n03/09/1979\r\n\r\n221\r\n\r\n33336490\r\n\r\nJANAINA MONICA MACHADO MENDONÇA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n11/05/1976\r\n\r\n222\r\n\r\n33439461\r\n\r\nLUIS DE LIMA RUFFO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n06/12/1980\r\n\r\n223\r\n\r\n33370217\r\n\r\nJOZIANE BARCELOS DELPHINO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n30/11/1985\r\n\r\n224\r\n\r\n33223968\r\n\r\nELIETE FONSECA CONDE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n26/11/1955\r\n\r\n225\r\n\r\n33441108\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n04/06/1965\r\n\r\n226\r\n\r\n33395639\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MELO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n31/07/1982\r\n\r\n227\r\n\r\n33352940\r\n\r\nJOLZILENE PINTO DUARTE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n28/02/1985\r\n\r\n228\r\n\r\n33578308\r\n\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n3\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n25/09/1962\r\n\r\n229\r\n\r\n33390848\r\n\r\nKÉZIA FEITOSA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n25/08/1965\r\n\r\n230\r\n\r\n33029120\r\n\r\nALEXANDRE REIS DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n18/04/1980\r\n\r\n231\r\n\r\n33084713\r\n\r\nANGELO JULIANO DA COSTA E SILVA COUTINHO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n16/03/1977\r\n\r\n232\r\n\r\n33038764\r\n\r\nALINE SABINO AZEREDO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n15/05/1978\r\n\r\n233\r\n\r\n33230249\r\n\r\nELIZABETH DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n13/04/1978\r\n\r\n234\r\n\r\n33074525\r\n\r\nANDREA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n23/01/1979\r\n\r\n235\r\n\r\n33733685\r\n\r\nVANIA LEILA SA BELTRÃO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n18/09/1957\r\n\r\n236\r\n\r\n33230419\r\n\r\nELIZABETH FURTADO BURNS MAGALHÃES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/1956\r\n\r\n237\r\n\r\n33641766\r\n\r\nROSANA PAULA FERNANDES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n07/04/1975\r\n\r\n238\r\n\r\n33585714\r\n\r\nPRISCILLA CASSA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n28/07/1984\r\n\r\n239\r\n\r\n33218201\r\n\r\nELIANA ANDRADE MARINHO DIAS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n25/02/1975\r\n\r\n240\r\n\r\n33052300\r\n\r\nANA CRISTINA NUNES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n01/01/1969\r\n\r\n241\r\n\r\n33283667\r\n\r\nGABRIEL ARBEX BELEM\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n12/09/1980\r\n\r\n242\r\n\r\n33622784\r\n\r\nROBERTA MARASCHIN GRIZOTTI\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n27/05/1984\r\n\r\n243\r\n\r\n33338670\r\n\r\nJANE VENTURA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n19/01/1966\r\n\r\n244\r\n\r\n33578369\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n10/04/1985\r\n\r\n245\r\n\r\n33626650\r\n\r\nROBSON CUPTI DE MEDEIROS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n01/10/1959\r\n\r\n246\r\n\r\n33367644\r\n\r\nJOSIANE FREITAS SOARES DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n04/12/1980\r\n\r\n247\r\n\r\n33283930\r\n\r\nGABRIEL EDUARDO MATTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n16/08/1965\r\n\r\n248\r\n\r\n33562891\r\n\r\nPABLO RESENDE PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n03/11/1985\r\n\r\n249\r\n\r\n33716638\r\n\r\nTHIAGO VENANCIO GRAF\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n30/11/1981\r\n\r\n250\r\n\r\n33052130\r\n\r\nANA CRISTINA MEIER DE AQUINO SENHOR\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n18/06/1968\r\n\r\n251\r\n\r\n33360625\r\n\r\nJOSÉ CARLOS REINOSO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n04/09/1965\r\n\r\n252\r\n\r\n33383947\r\n\r\nKARLA SIMAS DE SOUZA ESBERARD\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n14/05/1971\r\n\r\n253\r\n\r\n33282020\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n11/05/1961\r\n\r\n254\r\n\r\n33522443\r\n\r\nMATILDE SANTOS FERREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n24/04/1966\r\n\r\n255\r\n\r\n33430330\r\n\r\nLUCIANA SANTOS FARIAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n26/07/1982\r\n\r\n256\r\n\r\n33580017\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE FERNANDES LOURENCO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n09/06/1985\r\n\r\n257\r\n\r\n33581150\r\n\r\nPÉROLA CORRÊA MOREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n28/07/1987\r\n\r\n258\r\n\r\n33666647\r\n\r\nSEBASTIÃO C. VIÊTAS DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n18/02/1984\r\n\r\n259\r\n\r\n33319637\r\n\r\nILCIMAR DOS SANTOS COELHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n30/07/1980\r\n\r\n260\r\n\r\n33489117\r\n\r\nMARIA CÉLIA DE OLIVEIRA SERPA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n20/06/1965\r\n\r\n261\r\n\r\n33592639\r\n\r\nRAFAELA DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n11/02/1982\r\n\r\n262\r\n\r\n33275865\r\n\r\nFLAVIA MOREIRA BARBOSA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n16/06/1980\r\n\r\n263\r\n\r\n33500174\r\n\r\nMARIA IMILENE MAGANHA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n13/08/1976\r\n\r\n264\r\n\r\n33596098\r\n\r\nRAQUEL AMORIM ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n24/09/1957\r\n\r\n265\r\n\r\n33479513\r\n\r\nMARCOS DA SILVA GUEDES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n12/12/1977\r\n\r\n266\r\n\r\n33607436\r\n\r\nRENATA DE MELO TAVARES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n05/02/1980\r\n\r\n267\r\n\r\n33092072\r\n\r\nARILDA DA COSTA ROCHA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n20/04/1974\r\n\r\n268\r\n\r\n33011047\r\n\r\nADRIANO MOREIRA DIAS\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n21/05/1976\r\n\r\n269\r\n\r\n33237220\r\n\r\nÉRICA BATISTA PEÇANHA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n02/10/1979\r\n\r\n270\r\n\r\n33142853\r\n\r\nCLARISSA BRAVO MARINHO BRAGA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n04/09/1978\r\n\r\n271\r\n\r\n33326563\r\n\r\nISAÍAS RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n19/07/1963\r\n\r\n272\r\n\r\n33007720\r\n\r\nADRIANA MENDONÇA PINHEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n21/03/1973\r\n\r\n273\r\n\r\n33244730\r\n\r\nEVELIN OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n15/03/1974\r\n\r\n274\r\n\r\n33655984\r\n\r\nRUTELÉA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n17/01/1978\r\n\r\n275\r\n\r\n33397120\r\n\r\nLEANDRO MARTINS DE PAIVA PASSOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n04/05/1981\r\n\r\n276\r\n\r\n33014097\r\n\r\nALBA REGINA GONCALVES LOPES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n06/12/1961\r\n\r\n277\r\n\r\n33358564\r\n\r\nJOSÉ ALBERTO ORBE RODRIGUES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n03/01/1968\r\n\r\n278\r\n\r\n33517770\r\n\r\nMARLEY CARVALHO NUNES TERRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n03/03/1965\r\n\r\n279\r\n\r\n33071470\r\n\r\nANDRÉ MARTINS BORGES\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10/09/1975\r\n\r\n280\r\n\r\n33148200\r\n\r\nCLAUDIA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n27/03/1971\r\n\r\n281\r\n\r\n33493716\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n30/03/1954\r\n\r\n282\r\n\r\n33392018\r\n\r\nLAIS DIAS DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n04/05/1951\r\n\r\n283\r\n\r\n33714964\r\n\r\nTHIAGO FONTES DE ARAUJO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n23/02/1981\r\n\r\n284\r\n\r\n33721180\r\n\r\nVALDINEA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n21/09/1952\r\n\r\n285\r\n\r\n33249738\r\n\r\nFABIANE VIANNA ROSA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n30/03/1968\r\n\r\n286\r\n\r\n33176784\r\n\r\nDANIELE RIBEIRO PARDINE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n03/02/1984\r\n\r\n287\r\n\r\n33646296\r\n\r\nROSANGELA SEBASTIANA FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n20/07/1959\r\n\r\n288\r\n\r\n33381264\r\n\r\nJUVENAL JOSE MACHADO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n27/04/1977\r\n\r\n289\r\n\r\n33436691\r\n\r\nLUCIMARA SILVA SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n27/05/1973\r\n\r\n290\r\n\r\n33647616\r\n\r\nROSELAINE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n30/01/1984\r\n\r\n291\r\n\r\n33689994\r\n\r\nSÔNIA MARIA REIS\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n14/09/1952\r\n\r\n292\r\n\r\n33368569\r\n\r\nJOSILENE VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n21/09/1951\r\n\r\n293\r\n\r\n33666090\r\n\r\nSAULO SILVA BRASIL\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n06/09/1974\r\n\r\n294\r\n\r\n33723552\r\n\r\nVALÉRIA ESTACIO CRUZ NOCCHI\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n07/11/1964\r\n\r\n295\r\n\r\n33222927\r\n\r\nELIAS ALVES PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n16/01/1962\r\n\r\n296\r\n\r\n33120912\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n20/10/1981\r\n\r\n297\r\n\r\n33539960\r\n\r\nMONICA FATIMA DA SILVA PORTELINHA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n29/07/1970\r\n\r\n298\r\n\r\n33394635\r\n\r\nLEANDRO SENA DE SOUSA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n18/04/1980\r\n\r\n299\r\n\r\n33678182\r\n\r\nSÍLVIA MARA DE LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n04/01/1966\r\n\r\n300\r\n\r\n33390022\r\n\r\nKELLY SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n01/12/1980\r\n\r\n301\r\n\r\n33304154\r\n\r\nGRACILENE AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\n302\r\n\r\n33193575\r\n\r\nDENIZE VIEIRA GUIMARÃES MATTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n22/01/1963\r\n\r\n303\r\n\r\n33491781\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA DE A. ALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n25/11/1946\r\n\r\n*\r\n\r\n304\r\n\r\n33474679\r\n\r\nMARCIO LUIZ MELLO SOARES DA SILVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n13/02/1963\r\n\r\n305\r\n\r\n33404951\r\n\r\nLEONARDO MARTINS DA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n02/03/1984\r\n\r\n306\r\n\r\n33452246\r\n\r\nMARA CRISTINA DE PAULA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n27/03/1961\r\n\r\n307\r\n\r\n33021338\r\n\r\nALESSANDRA RIBEIRO GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n14/02/1975\r\n\r\n308\r\n\r\n33494010\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA BARREIROS XAVIER\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n19/05/1960\r\n\r\n309\r\n\r\n33501166\r\n\r\nMARIA JOANA LOPES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n23/06/1960\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II - LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33468448\r\n\r\nMARCIA MAGANHA FERREIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n26/04/1977\r\n\r\n2\r\n\r\n33391038\r\n\r\nKÍSSILA ELEONORA A. MAGALHÃES DE MELLO\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n08/02/1973\r\n\r\n3\r\n\r\n33178501\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA RAPOSO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n12/04/1977\r\n\r\n4\r\n\r\n33044028\r\n\r\nAMANDA LETICIA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n19/08/1980\r\n\r\n5\r\n\r\n33025290\r\n\r\nALEXANDRA OURIQUES SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n22/05/1981\r\n\r\n6\r\n\r\n33103094\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA SANTOS PINTO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n08/07/1982\r\n\r\n7\r\n\r\n33421705\r\n\r\nLÚCIA CRISTINA DO NASCIMNETO FEITOZA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n25/05/1963\r\n\r\n8\r\n\r\n33531195\r\n\r\nMICHELLE FALCASSA GONÇALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/1977\r\n\r\n9\r\n\r\n33431188\r\n\r\nLUCIANE BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n11/03/1976\r\n\r\n10\r\n\r\n33531596\r\n\r\nMICHELLE MERLO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n05/07/1981\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II - MATEMÁTICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33090361\r\n\r\nANTONIO SERGIO SOARES\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n10/12/1969\r\n\r\n2\r\n\r\n33660610\r\n\r\nSANDRA ELISA RAMALHO DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n20/08/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n33119648\r\n\r\nCARLOS CEZAR DO NASCIMENTO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n18/12/1960\r\n\r\n4\r\n\r\n33716663\r\n\r\nTHIAGO VIDAL DA COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n18/07/1988\r\n\r\n5\r\n\r\n33396796\r\n\r\nLEANDRO JAYME PIMENTA FERREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n22/02/1980\r\n\r\n6\r\n\r\n33442022\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ANDRADE\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n08/10/1966\r\n\r\n7\r\n\r\n33029532\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DA CUNHA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n14/11/1972\r\n\r\n8\r\n\r\n33162293\r\n\r\nCRISTIANE NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n03/03/1985\r\n\r\n9\r\n\r\n33186212\r\n\r\nDÉBORA GOMES PINHO DE ALMEIDA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n16/02/1974\r\n\r\n10\r\n\r\n33322521\r\n\r\nIRAN FERREIRA OSORIO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n18/09/1981\r\n\r\n11\r\n\r\n33305535\r\n\r\nGREICY MORAES MARTINELLE GUSTAVO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n06/08/1982\r\n\r\n12\r\n\r\n33474989\r\n\r\nMARCIO OLIVEIRA DE MACEDO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n04/09/1967\r\n\r\n13\r\n\r\n33657415\r\n\r\nSABRINA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n31/03/1985\r\n\r\n14\r\n\r\n33368223\r\n\r\nJOSIELE MELO DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n04/07/1983\r\n\r\n15\r\n\r\n33293867\r\n\r\nGILSON NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n04/01/1969\r\n\r\n16\r\n\r\n33711290\r\n\r\nTHAIS HELENA FARIA FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n04/11/1980\r\n\r\n17\r\n\r\n33550670\r\n\r\nNEI MACIEL CALDAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n27/02/1969\r\n\r\n18\r\n\r\n33008978\r\n\r\nADRIANA ROMAR SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n02/11/1983\r\n\r\n19\r\n\r\n33699148\r\n\r\nTALITA MENDES CAZAGRANDE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n24/05/1984\r\n\r\n20\r\n\r\n33450330\r\n\r\nMAIQUISON\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n27/03/1982\r\n\r\n21\r\n\r\n33179554\r\n\r\nDANIELLE LAGE DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n16/03/1978\r\n\r\n22\r\n\r\n33482706\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n14/09/1978\r\n\r\n23\r\n\r\n33524567\r\n\r\nMAURO SERGIO DIAS DA MOTTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n23/10/1957\r\n\r\n24\r\n\r\n33426946\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA MENDES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n17/11/1979\r\n\r\n25\r\n\r\n33760469\r\n\r\nWLADEMIR PEREIRA PALHINHA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n29/02/1980\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II - PSICOLOGIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33009510\r\n\r\nADRIANA SOARES BARBOSA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n25/09/1972\r\n\r\n2\r\n\r\n33639127\r\n\r\nROSA MARIA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n03/06/1969\r\n\r\n3\r\n\r\n33325637\r\n\r\nISABELA MIRANDA ROIFÉ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n03/02/1978\r\n\r\n4\r\n\r\n33605440\r\n\r\nRENATA BAPTISTA PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n14/03/1979\r\n\r\n5\r\n\r\n33691812\r\n\r\nSORAYA PEÇANHA FERNANDES\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n30/12/1970\r\n\r\n6\r\n\r\n33187241\r\n\r\nDÉBORA VENTURA BEZERRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n20/03/1983\r\n\r\n7\r\n\r\n33033894\r\n\r\nALINE DA COSTA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n16/12/1984\r\n\r\n8\r\n\r\n33072735\r\n\r\nANDRÉA BARBOSA PASSAGEM CARDOSO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n16/06/1965\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II - QUÍMICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33614155\r\n\r\nRENÊ MACHADO\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n29/07/1963\r\n\r\n2\r\n\r\n33756910\r\n\r\nWELLINGTON LUIS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n10/07/1968\r\n\r\n3\r\n\r\n33554882\r\n\r\nNICOLAS FREIDINGER\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n02/01/1974\r\n\r\n4\r\n\r\n33312450\r\n\r\nHELOISA FIGUEIREDO SANT'ANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n15/06/1967\r\n\r\n5\r\n\r\n33753118\r\n\r\nWALFLIR SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n22/06/1950\r\n\r\n6\r\n\r\n33517216\r\n\r\nMARLEI VALENTIM DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n14/10/1962\r\n\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS II - SOCIOLOGIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33132549\r\n\r\nCECÍLIA MOREYRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n14/04/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n33207719\r\n\r\nEDSON FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n30/11/1965\r\n\r\n3\r\n\r\n33108778\r\n\r\nCAMILA CORREA FÉLIX\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n20/12/1983\r\n\r\n4\r\n\r\n33457955\r\n\r\nMARCELO CAMACHO SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n03/04/1970\r\n\r\n5\r\n\r\n33677086\r\n\r\nSILVÉRIO FERNANDES BORGES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n11/06/1968\r\n\r\n6\r\n\r\n33552563\r\n\r\nNELSON CHRIZOSTIMO DA SILVA FILHO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n11/05/1954\r\n\r\n7\r\n\r\n33497059\r\n\r\nMARIA DO ROSARIO MOREIRA DE R. ARAÚJO\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n24/03/1954\r\n\r\n8\r\n\r\n33532655\r\n\r\nMIDIAN VELOSO DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n30/07/1974\r\n\r\n9\r\n\r\n33364643\r\n\r\nJOSE RICARDO DA FONSECA REGO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n02/07/1950\r\n\r\nCENTRO SUL I - ARTES\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33099893\r\n\r\nBETÂNIA LEMGRUBER MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n08/07/1985\r\n\r\n2\r\n\r\n33567773\r\n\r\nPATRÍCIA FIGUEIREDO PEDROSA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n24/04/1971\r\n\r\n3\r\n\r\n33622334\r\n\r\nROBERTA HALFELD PERRUT\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n16/06/1977\r\n\r\n4\r\n\r\n33342416\r\n\r\nJAQUELINE TERRA TAVARES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n19/02/1969\r\n\r\n5\r\n\r\n33192844\r\n\r\nDENISE SERDEIRA BECK\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n14/10/1961\r\n\r\n6\r\n\r\n33227755\r\n\r\nELISÂNGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n17/11/1978\r\n\r\n7\r\n\r\n33456835\r\n\r\nMARCELLO FREDERICO SCALDINI\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n13/02/1970\r\n\r\n8\r\n\r\n33327804\r\n\r\nIULIE TOMAN\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n28/03/1973\r\n\r\n9\r\n\r\n33102326\r\n\r\nBRENNO JADVAS SOARES FERREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n14/02/1983\r\n\r\n10\r\n\r\n33659760\r\n\r\nSANDRA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n29/12/1977\r\n\r\n11\r\n\r\n33643623\r\n\r\nROSANE SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n08/02/1969\r\n\r\n12\r\n\r\n33549394\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA DE MAGALHÃES BESSA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n08/01/1987\r\n\r\n13\r\n\r\n33696810\r\n\r\nSUZANE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n10/02/1971\r\n\r\n14\r\n\r\n33333828\r\n\r\nJAIME ANTONIO OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n27/11/1968\r\n\r\n15\r\n\r\n33438882\r\n\r\nLUIS CARLOS DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n15/05/1972\r\n\r\n16\r\n\r\n33351612\r\n\r\nJOEL DA SILVA MELO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n02/11/1951\r\n\r\nCENTRO SUL I - CIÊNCIAS FIS. E BIOLÓGICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33030066\r\n\r\nALEXANDRO PEREIRA ALONSO\r\n\r\n55\r\n\r\n2\r\n\r\n53\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n05/10/1977\r\n\r\n2\r\n\r\n33165774\r\n\r\nCRISTINA DA SILVA TAVARES\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n03/09/1976\r\n\r\n3\r\n\r\n33127475\r\n\r\nCAROLINA MARTINS DA CUNHA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n13/03/1981\r\n\r\n4\r\n\r\n33158629\r\n\r\nCRISTIANA DA SILVA TAVARES\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n03/09/1976\r\n\r\n5\r\n\r\n33162130\r\n\r\nCRISTIANE MORAES FREITAS DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n20/10/1986\r\n\r\n6\r\n\r\n33017839\r\n\r\nALESSANDRA C.S.C.GUIMARÃES CALDAS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n29/11/1970\r\n\r\n7\r\n\r\n33276122\r\n\r\nFLÁVIA OLIVEIRA JUNQUEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n13/01/1979\r\n\r\n8\r\n\r\n33159099\r\n\r\nCRISTIANE APARECIDA GUILHERME VASCONCELO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n01/09/1979\r\n\r\n9\r\n\r\n33666039\r\n\r\nSAULO PASCHOALETTO DE ANDRADE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n13/09/1981\r\n\r\n10\r\n\r\n33205152\r\n\r\nEDIVÂNIA CRISTINA DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n20/03/1974\r\n\r\n11\r\n\r\n33631888\r\n\r\nRODRIGO MAGALHAES SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n21/08/1984\r\n\r\n12\r\n\r\n33661674\r\n\r\nSANDRA MÁRCIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n29/01/1967\r\n\r\n13\r\n\r\n33199772\r\n\r\nDJANIRA MENDONÇA FERREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n06/10/1977\r\n\r\n14\r\n\r\n33033195\r\n\r\nALINE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n30/12/1986\r\n\r\n15\r\n\r\n33342404\r\n\r\nJAQUELINE TELES ANK\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n27/06/1966\r\n\r\n16\r\n\r\n33101711\r\n\r\nBIANCA RIBEIRO DE OLIVEIRA VALE\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n05/09/1973\r\n\r\n17\r\n\r\n33118784\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ DE ARAÚJO SENRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n23/10/1974\r\n\r\n18\r\n\r\n33454700\r\n\r\nMARCELA SOARES MACHADO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n16/09/1984\r\n\r\n19\r\n\r\n33108754\r\n\r\nCAMILA CAVADAS BARBOSA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n17/08/1988\r\n\r\n20\r\n\r\n33154430\r\n\r\nCLEBER RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n19/08/1978\r\n\r\n21\r\n\r\n33154879\r\n\r\nCLEIDE BATISTA CAMPOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n01/05/1983\r\n\r\n22\r\n\r\n33292516\r\n\r\nGILDA LÚCIA MORAES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n05/03/1980\r\n\r\n23\r\n\r\n33401913\r\n\r\nLENORA PAULINO MACHADO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n08/10/1978\r\n\r\n24\r\n\r\n33156219\r\n\r\nCLEONICE NUNES DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n16/08/1957\r\n\r\n25\r\n\r\n33418305\r\n\r\nLORENA DA SILVA REIS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n05/05/1983\r\n\r\n26\r\n\r\n33412881\r\n\r\nLILIAN GONZALEZ LOPES\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n13/12/1971\r\n\r\n27\r\n\r\n33229510\r\n\r\nELIZABETH ALVES MOREIRA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n04/02/1964\r\n\r\n28\r\n\r\n33587334\r\n\r\nQUÉZIA OLIVEIRA SILVA LISBÔA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n25/09/1972\r\n\r\n29\r\n\r\n33082923\r\n\r\nANGELA SANTOS FRANÇA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n21/01/1953\r\n\r\n30\r\n\r\n33097938\r\n\r\nBEATRIZ CAIAFA DE SOUZA SERCIO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n18/05/1978\r\n\r\n31\r\n\r\n33062316\r\n\r\nANA PAULA PASSOS DA COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n08/02/1983\r\n\r\nCENTRO SUL I - CONTABILIDADE\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33560675\r\n\r\nORCILIA LANE SANCHES JANNUZZI\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n11/03/1967\r\n\r\nCENTRO SUL I - DIREITO E LEGISLAÇÃO\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33285093\r\n\r\nGABRIELA GONZALEZ LIMA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n22/02/1974\r\n\r\n2\r\n\r\n33475271\r\n\r\nMÁRCIO RINCO ROCHA\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n01/08/1966\r\n\r\n3\r\n\r\n33514380\r\n\r\nMÁRIO JUSTINO JÚNIOR\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n16/06/1961\r\n\r\nCENTRO SUL I - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33725196\r\n\r\nVALÉRIO ALEXANDRE SOUTO DOS SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n08/03/1976\r\n\r\n2\r\n\r\n33106721\r\n\r\nBRUNO MARTINS RAPOSO\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n18/11/1978\r\n\r\n3\r\n\r\n33325923\r\n\r\nISABELLA APARECIDA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n20/12/1976\r\n\r\n4\r\n\r\n33722146\r\n\r\nVALERIA CAMPOS\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n07/01/1960\r\n\r\n5\r\n\r\n33195341\r\n\r\nDIEGO CEZAR MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n13/07/1981\r\n\r\n6\r\n\r\n33589574\r\n\r\nRAFAEL DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n06/11/1982\r\n\r\n7\r\n\r\n33261878\r\n\r\nFELIPE PIOBELLI SALERNO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n24/01/1985\r\n\r\n8\r\n\r\n33296595\r\n\r\nGISELE GOMES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n11/06/1983\r\n\r\n9\r\n\r\n33244560\r\n\r\nEVANILDA LOPES TEIXEIRA BRANCO\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n22/03/1967\r\n\r\n10\r\n\r\n33001959\r\n\r\nADEMIR FELIPE DA FONSECA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n01/08/1972\r\n\r\n11\r\n\r\n33479689\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n04/04/1973\r\n\r\n12\r\n\r\n33435261\r\n\r\nLUCIENE RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n23/11/1974\r\n\r\n13\r\n\r\n33290787\r\n\r\nGHEANKARLO MELLO PIENARO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n28/05/1979\r\n\r\n14\r\n\r\n33097859\r\n\r\nBEATRIZ BARCEL DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n01/04/1983\r\n\r\n15\r\n\r\n33563056\r\n\r\nPABLO VINICYUS DA SILVA ANDRÉ\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n15/05/1976\r\n\r\n16\r\n\r\n33452167\r\n\r\nMARA BONTEMPO REIS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n06/11/1974\r\n\r\n17\r\n\r\n33683359\r\n\r\nSIMONE MEDEIROS DE MATOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n01/05/1976\r\n\r\n18\r\n\r\n33524737\r\n\r\nMAVIS BEL JARDIM DA COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n17/06/1975\r\n\r\n19\r\n\r\n33388702\r\n\r\nKELLEN RESENDE COUTO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n29/05/1978\r\n\r\n20\r\n\r\n33268654\r\n\r\nFERNANDA REZENDE TEIXEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n01/04/1980\r\n\r\n21\r\n\r\n33233524\r\n\r\nELTON TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n27/11/1978\r\n\r\n22\r\n\r\n33579969\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE BARROS BARRETO DE OLIVEIR\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n02/06/1979\r\n\r\n23\r\n\r\n33004067\r\n\r\nADRIANA CARDOSO BERNARDES\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n06/03/1978\r\n\r\n24\r\n\r\n33242124\r\n\r\nESTEVAM DE ASSIS BARREIROS\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n05/07/1963\r\n\r\n25\r\n\r\n33439564\r\n\r\nLUIS FELIPE COSTA PEREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n20/03/1981\r\n\r\n26\r\n\r\n33361812\r\n\r\nJOSÉ FELIPE SILVA DA CRUZ\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n30/07/1984\r\n\r\n27\r\n\r\n33299183\r\n\r\nGISLENE ROSA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n09/05/1988\r\n\r\n28\r\n\r\n33127529\r\n\r\nCAROLINA MEDEIROS GUIMARÃES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n13/10/1982\r\n\r\n29\r\n\r\n33427872\r\n\r\nLUCIANA LIMA DOS REIS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n30/03/1967\r\n\r\n30\r\n\r\n33099819\r\n\r\nBERTAISES GUIMARÃES\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n14/07/1970\r\n\r\n31\r\n\r\n33680139\r\n\r\nSIMONE APARECIDA ABREU\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n04/04/1983\r\n\r\n32\r\n\r\n33054447\r\n\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n29/09/1970\r\n\r\n33\r\n\r\n33240188\r\n\r\nERIKA LETICIA LOUREIRO DE CARVALHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n11/07/1980\r\n\r\n34\r\n\r\n33068318\r\n\r\nANDRÉ DA MOTTA BERNARDO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n26/11/1964\r\n\r\n35\r\n\r\n33275567\r\n\r\nFLAVIA MARIA DE ALMEIDA BARROS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n22/03/1984\r\n\r\n36\r\n\r\n33013408\r\n\r\nALAN LAMIM DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n01/01/1984\r\n\r\n37\r\n\r\n33195470\r\n\r\nDIEGO DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n17/12/1983\r\n\r\n38\r\n\r\n33727650\r\n\r\nVANESSA A. C. CUPERTINO BARBOSA CORRÊA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n22/01/1985\r\n\r\n39\r\n\r\n33558334\r\n\r\nNORIVAL NEVES DE ARAUJO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n22/03/1965\r\n\r\n40\r\n\r\n33263784\r\n\r\nFERNANDA CARNAUBA MACEDO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n30/06/1982\r\n\r\n41\r\n\r\n33616360\r\n\r\nRICARDO JOSÉ PINTO DUARTE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n20/05/1974\r\n\r\n42\r\n\r\n33308160\r\n\r\nGUSTAVO SOUZA JANUARIO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n05/05/1981\r\n\r\n43\r\n\r\n33727351\r\n\r\nVANDIRLAN CHAVES LEAL\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n06/07/1981\r\n\r\n44\r\n\r\n33314639\r\n\r\nHERMÍNIA REIS DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n08/01/1959\r\n\r\n45\r\n\r\n33368200\r\n\r\nJOSIELE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n25/12/1985\r\n\r\n46\r\n\r\n33750749\r\n\r\nVLADIMIR GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n22/01/1985\r\n\r\n47\r\n\r\n33527660\r\n\r\nMICHEL FERREIRA BARBOZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n07/08/1985\r\n\r\n48\r\n\r\n33344796\r\n\r\nJEFFERSON VELOSO DA CRUZ\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n21/01/1983\r\n\r\n49\r\n\r\n33547518\r\n\r\nNATALIA CARVALHO DA SILVA LEITÃO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n24/05/1983\r\n\r\n50\r\n\r\n33634294\r\n\r\nROGERIA DA SILVA GALVÃO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n30/07/1960\r\n\r\n51\r\n\r\n33283023\r\n\r\nFRANKLIN SHOLNA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n20/02/1966\r\n\r\n52\r\n\r\n33348583\r\n\r\nJOÃO GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n18/04/1988\r\n\r\n53\r\n\r\n33165798\r\n\r\nCRISTINA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n18/01/1977\r\n\r\n54\r\n\r\n33511070\r\n\r\nMARILENE RUFINO MIRANDA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n21/01/1971\r\n\r\n55\r\n\r\n33548596\r\n\r\nNATÁLIA SOARES DE MELO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n07/06/1983\r\n\r\n56\r\n\r\n33455739\r\n\r\nMARCELLA MARCATO GUERRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n27/05/1981\r\n\r\n57\r\n\r\n33238157\r\n\r\nERICA GALL LOPES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n30/10/1979\r\n\r\n58\r\n\r\n33509360\r\n\r\nMARIANNA CHAGAS DE ABREU\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n28/05/1980\r\n\r\n59\r\n\r\n33758645\r\n\r\nWILLIAM DE SÃO JOSÉ FONSECA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n17/01/1981\r\n\r\n60\r\n\r\n33069864\r\n\r\nANDRÉ LUÍS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n16/12/1972\r\n\r\n61\r\n\r\n33548274\r\n\r\nNATALIA MERCALDO DE ALMEIDA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n01/11/1984\r\n\r\n62\r\n\r\n33110724\r\n\r\nCAMILLA CRISTINA MANOEL JORGE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n27/05/1985\r\n\r\n63\r\n\r\n33494137\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n06/06/1956\r\n\r\n64\r\n\r\n33087490\r\n\r\nANTONIO CAPUTO DA COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\n11/04/1986\r\n\r\n65\r\n\r\n33623624\r\n\r\nROBERTA SALGADO MOREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n06/08/1982\r\n\r\n66\r\n\r\n33325674\r\n\r\nISABELA OLIVEIRA DOS SANTOS MARIA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n22/03/1986\r\n\r\n67\r\n\r\n33089309\r\n\r\nANTONIO JOSÉ CLEMENTINO FERNANDES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n18/08/1967\r\n\r\n68\r\n\r\n33720307\r\n\r\nVALBER MORAES GARCIA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n05/06/1974\r\n\r\n69\r\n\r\n33137845\r\n\r\nCHRISTIANE FORTES DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n18/04/1982\r\n\r\nCENTRO SUL I - FILOSOFIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33305328\r\n\r\nGREGORIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n27/10/1974\r\n\r\n2\r\n\r\n33170745\r\n\r\nDANIEL COELHO BITTENCOURT\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n14/10/1981\r\n\r\n3\r\n\r\n33219229\r\n\r\nELIANA XAVIER CEJNOG\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n19/04/1964\r\n\r\n4\r\n\r\n33447317\r\n\r\nLUTHER KING DE ANDRADE SANTANA\r\n\r\n39\r\n\r\n3\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n29/06/1970\r\n\r\n5\r\n\r\n33588351\r\n\r\nRAFAEL ANTONIO DOS SANTOS LOTERIO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n15/03/1984\r\n\r\n6\r\n\r\n33318300\r\n\r\nIÊDA MARIA CAMPOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n05/05/1969\r\n\r\nCENTRO SUL I - FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33472543\r\n\r\nMARCÍLO ZANELLI PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/1983\r\n\r\n2\r\n\r\n33250832\r\n\r\nFABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n02/03/1979\r\n\r\n3\r\n\r\n33023463\r\n\r\nALEX GLÁUCION CAETANO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n01/07/1969\r\n\r\n4\r\n\r\n33562040\r\n\r\nOTAVIO BATISTA PEREIRA PRACA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n22/09/1986\r\n\r\n5\r\n\r\n33122441\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GARCIA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n06/10/1953\r\n\r\n6\r\n\r\n33123317\r\n\r\nCARLOS LEANDRO DOS SANTOS REGINALDO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n04/02/1978\r\n\r\nCENTRO SUL I - INFORMÁTICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33290842\r\n\r\nGIANCARLO CRESO CASTEGLIANI\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n06/10/1954\r\n\r\nCENTRO SUL I - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33272992\r\n\r\nFLÁVIA APARECIDA RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n03/04/1972\r\n\r\n2\r\n\r\n33657040\r\n\r\nSABRINA FERNANDES CÂNDIDO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n26/08/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n33757070\r\n\r\nWELLINGTON SALES DA ROCHA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n06/08/1972\r\n\r\n4\r\n\r\n33422862\r\n\r\nLÚCIA MAGALHÃES DUQUE\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n20/08/1959\r\n\r\n5\r\n\r\n33066140\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS SIPRIANO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n02/06/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n33181378\r\n\r\nDANILO DA SILVA BERLINDO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n18/06/1980\r\n\r\n7\r\n\r\n33367280\r\n\r\nJOSIANE APARECIDA PINTO\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n08/04/1972\r\n\r\n8\r\n\r\n33493431\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS JULIÃO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n08/08/1979\r\n\r\n9\r\n\r\n33268599\r\n\r\nFERNANDA RAMOS DE CARVALHO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n21/04/1988\r\n\r\n10\r\n\r\n33727454\r\n\r\nVANDO VICTAL\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n24/03/1976\r\n\r\n11\r\n\r\n33415006\r\n\r\nLINA VITOR DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n20/12/1973\r\n\r\n12\r\n\r\n33538920\r\n\r\nMÔNICA DA ROCHA MASSACESI DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n21/01/1968\r\n\r\n13\r\n\r\n33569800\r\n\r\nPATRICIA QUINTELLA DE A CARNEIRO ABDU\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n10/07/1972\r\n\r\n14\r\n\r\n33729610\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA SANT'ANA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n21/06/1980\r\n\r\n15\r\n\r\n33509803\r\n\r\nMARILAINE SCHINAIDER DO AMARAL\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/1970\r\n\r\n16\r\n\r\n33506048\r\n\r\nMARIA TERESA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n17/06/1980\r\n\r\n17\r\n\r\n33551315\r\n\r\nNEIELE SANTOS DE MELO SANTIAGO\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n25/11/1973\r\n\r\n18\r\n\r\n33265690\r\n\r\nFERNANDA DIAS LOPES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n08/08/1977\r\n\r\n19\r\n\r\n33247031\r\n\r\nFABIANA DE FÁTIMA SERPA FIOCHI\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n04/01/1989\r\n\r\n20\r\n\r\n33652892\r\n\r\nROSIMÁRCIA TEIXEIRA DE ABREU DIAS\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n01/04/1971\r\n\r\n21\r\n\r\n33111406\r\n\r\nCARINA ALCINE DE LIMA DUQUE\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n13/03/1979\r\n\r\n22\r\n\r\n33585453\r\n\r\nPRISCILA TEIXEIRA MATOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n16/06/1987\r\n\r\n23\r\n\r\n33582282\r\n\r\nPRISCILA ALVES PACHECO FERNANDES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n24/12/1983\r\n\r\n24\r\n\r\n33621500\r\n\r\nROBERTA DA SILVA TELLES\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n20/12/1978\r\n\r\n25\r\n\r\n33435996\r\n\r\nLUCILIA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n14/02/1982\r\n\r\n26\r\n\r\n33500162\r\n\r\nMARIA IMACULADA DA COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n08/12/1956\r\n\r\nCENTRO SUL I - MATEMÁTICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33713856\r\n\r\nTHIAGO BRANAS DE MELO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n26/04/1984\r\n\r\n2\r\n\r\n33412418\r\n\r\nLILIAN DE LIMA MADEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n13/11/1984\r\n\r\n3\r\n\r\n33630756\r\n\r\nRODRIGO DOS ANJOS AZEVEDO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n15/11/1981\r\n\r\n4\r\n\r\n33444500\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BARBOSA DE QUEIROZ\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n26/01/1964\r\n\r\n5\r\n\r\n33261880\r\n\r\nFELIPE QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n31/01/1987\r\n\r\n6\r\n\r\n33269440\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA REZENDE\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n06/05/1983\r\n\r\n7\r\n\r\n33701910\r\n\r\nTARCÍSIO FONSECA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n18/03/1983\r\n\r\n8\r\n\r\n33657269\r\n\r\nSABRINA MARQUES DE ASSIS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n15/04/1983\r\n\r\n9\r\n\r\n33146342\r\n\r\nCLÁUDIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n20/04/1973\r\n\r\n10\r\n\r\n33218808\r\n\r\nELIANA MARIA NEVES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n02/03/1960\r\n\r\n11\r\n\r\n33554535\r\n\r\nNEY GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n31/05/1976\r\n\r\n12\r\n\r\n33045574\r\n\r\nAMAURY RANGEL CAMPAGNACCI JUNIOR\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n16/11/1975\r\n\r\n13\r\n\r\n33527787\r\n\r\nMICHEL NUNES VIANA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n11/08/1978\r\n\r\n14\r\n\r\n33757318\r\n\r\nWELTON CARLOS RODRIGUES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n19/08/1983\r\n\r\n15\r\n\r\n33369549\r\n\r\nJOVANI ELISIO DOS SANTOS MAGDALENA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n29/03/1986\r\n\r\n16\r\n\r\n33223520\r\n\r\nELIDA TAMARA PRATA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n29/02/1984\r\n\r\n17\r\n\r\n33360339\r\n\r\nJOSÉ CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n07/11/1948\r\n\r\n18\r\n\r\n33621846\r\n\r\nROBERTA DOLORES PEREIRA MENDES MAGALHÃES\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n21/06/1965\r\n\r\n19\r\n\r\n33122404\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA LEITE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n15/04/1980\r\n\r\n20\r\n\r\n33210974\r\n\r\nEDUARDO SANTIAGO ROSSETI\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n07/12/1983\r\n\r\n21\r\n\r\n33591039\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n16/09/1975\r\n\r\n22\r\n\r\n33195420\r\n\r\nDIEGO DA SILVA BARROS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n15/04/1986\r\n\r\n23\r\n\r\n33427549\r\n\r\nLUCIANA HENRIQUES DE CARVALHO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n17/06/1981\r\n\r\n24\r\n\r\n33453070\r\n\r\nMARCEL LUIZ SILVA BRUM\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n06/12/1970\r\n\r\n25\r\n\r\n33742248\r\n\r\nVINICIUS BENTO FERRO\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n18/07/1978\r\n\r\n26\r\n\r\n33168209\r\n\r\nDAGER MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n19/08/1959\r\n\r\n27\r\n\r\n33406789\r\n\r\nLESSANDRO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n29/05/1981\r\n\r\n28\r\n\r\n33460681\r\n\r\nMARCELO JOSÉ LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n03/03/1970\r\n\r\n29\r\n\r\n33294239\r\n\r\nGILZELIA DE FATIMA CARVALHO DE PAIVA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n28/07/1971\r\n\r\n30\r\n\r\n33630100\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n16/02/1979\r\n\r\n31\r\n\r\n33629444\r\n\r\nRODRIGO CASTILHO DE FRANCA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\n12/08/1976\r\n\r\n32\r\n\r\n33306035\r\n\r\nGUILHERME DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n14/12/1979\r\n\r\n33\r\n\r\n33489531\r\n\r\nMARIA CLAUDIA CAIRES COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n08/12/1980\r\n\r\n34\r\n\r\n33757460\r\n\r\nWENDEL DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n21/08/1976\r\n\r\n35\r\n\r\n33570504\r\n\r\nPATRICIA SENRA VALDIERO\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n13/10/1978\r\n\r\n36\r\n\r\n33664432\r\n\r\nSANDRO GROSSI NASCIMENTO\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n23/04/1969\r\n\r\n37\r\n\r\n33170800\r\n\r\nDANIEL DA SILVA AMARAL\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n26/09/1985\r\n\r\n38\r\n\r\n33150497\r\n\r\nCLÁUDIA VALÉRIA RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n14/10/1973\r\n\r\n39\r\n\r\n33596682\r\n\r\nRAQUEL CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/1976\r\n\r\n40\r\n\r\n33006672\r\n\r\nADRIANA HELENA DA SILVA ROMAIN\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n15/03/1985\r\n\r\n41\r\n\r\n33487420\r\n\r\nMARIA APARECIDA LOTH MACHADO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n10/07/1960\r\n\r\nCENTRO SUL I - QUÍMICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33608738\r\n\r\nRENATA GOMES DE BRITO MARIANO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n02/07/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n33462057\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n18/02/1983\r\n\r\n3\r\n\r\n33631219\r\n\r\nRODRIGO GARCIA NOVAES\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n07/07/1976\r\n\r\n4\r\n\r\n33536016\r\n\r\nMÍRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA ÁSSIMOS\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n29/06/1976\r\n\r\n5\r\n\r\n33293739\r\n\r\nGILSON DOMINGOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n12/04/1977\r\n\r\n6\r\n\r\n33489403\r\n\r\nMARIA CLARA OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n07/05/1975\r\n\r\nCENTRO SUL I - SOCIOLOGIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33358450\r\n\r\nJOSÉ ADILSON DO AMARAL\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n05/11/1969\r\n\r\n2\r\n\r\n33043103\r\n\r\nAMANDA CHAVES PINHEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n28/05/1982\r\n\r\n3\r\n\r\n33452465\r\n\r\nMARA JUSTINIANO DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n16/09/1967\r\n\r\n4\r\n\r\n33437993\r\n\r\nLUDMILA BANDEIRA PEDRO DE FARIAS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n03/08/1983\r\n\r\n5\r\n\r\n33098918\r\n\r\nBEATRIZ SOUZA BARRAL\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n16/06/1978\r\n\r\n6\r\n\r\n33299330\r\n\r\nGIULLIANO MACIEL DA SILVA TOSTES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n25/04/1977\r\n\r\n7\r\n\r\n33615767\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n17/08/1977\r\n\r\n8\r\n\r\n33341850\r\n\r\nJAQUELINE MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n27/07/1977\r\n\r\n9\r\n\r\n33752436\r\n\r\nWALBER MEIRELLES LADEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n15/07/1967\r\n\r\n10\r\n\r\n33315541\r\n\r\nHILTON CÉSAR TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n21/03/1970\r\n\r\n11\r\n\r\n33053194\r\n\r\nANA FLAVIA GONÇALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n25/03/1969\r\n\r\nCENTRO SUL II - ARTES\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33500654\r\n\r\nMARIA ISABEL ARANTES RIBEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n11/08/1981\r\n\r\n2\r\n\r\n33718921\r\n\r\nUBIRATAN DE SOUZA LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n07/06/1963\r\n\r\n3\r\n\r\n33029994\r\n\r\nALEXANDRO FERREIRA GAUDENCIO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n03/11/1970\r\n\r\n4\r\n\r\n33525766\r\n\r\nMAYLDE APARECIDA BRAGA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n23/03/1956\r\n\r\n5\r\n\r\n33521621\r\n\r\nMARY DUTRA RODRIGUES LUSTOSA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n23/06/1963\r\n\r\n6\r\n\r\n33309656\r\n\r\nHELCIO GURGEL DE AMORIM\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n08/01/1961\r\n\r\nCENTRO SUL II - CIÊNCIAS FIS. E BIOLÓGICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33717114\r\n\r\nTIAGO CARVALHO MADRUGA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n02/07/1976\r\n\r\n2\r\n\r\n33266426\r\n\r\nFERNANDA FLORES COSTA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n25/03/1983\r\n\r\n3\r\n\r\n33612365\r\n\r\nRENATO CESAR CARVALHO BORGES\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n26/07/1970\r\n\r\n4\r\n\r\n33415535\r\n\r\nLINIA ROCHA SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n03/09/1980\r\n\r\n5\r\n\r\n33254254\r\n\r\nFABIO MORAES DA COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n07/06/1976\r\n\r\n6\r\n\r\n33497485\r\n\r\nMARIA ELANIR DAS NEVES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n15/07/1953\r\n\r\n7\r\n\r\n33535700\r\n\r\nMIRIAN BRUM DA COSTA BARROS\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n28/05/1979\r\n\r\n8\r\n\r\n33102004\r\n\r\nBIANKA MARTINS SIMÕES SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n03/03/1979\r\n\r\n9\r\n\r\n33181202\r\n\r\nDANIELY SANTOS RIBAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n11/08/1980\r\n\r\n10\r\n\r\n33062778\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO MERINO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n11/04/1972\r\n\r\n11\r\n\r\n33019101\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA VALLE\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n09/11/1974\r\n\r\n12\r\n\r\n33501476\r\n\r\nMARIA JOSE DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n19/06/1978\r\n\r\n13\r\n\r\n33268848\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n04/12/1978\r\n\r\n14\r\n\r\n33569782\r\n\r\nPATRICIA QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n08/03/1979\r\n\r\n15\r\n\r\n33154855\r\n\r\nCLEIDE AUREA CAETANO FREITAS NICOLAU\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n22/08/1963\r\n\r\n16\r\n\r\n33505214\r\n\r\nMARIA REGINA SOARES ALONSO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n18/02/1965\r\n\r\n17\r\n\r\n33076145\r\n\r\nANDREA PASCHOAL NIGRE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n28/11/1970\r\n\r\n18\r\n\r\n33058684\r\n\r\nANA PAULA BASTOS PARDAL\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n21/12/1964\r\n\r\n19\r\n\r\n33354467\r\n\r\nJORGE ANTONIO DE LIMA FORNY\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n28/06/1984\r\n\r\n20\r\n\r\n33311596\r\n\r\nHELIO FREITAS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n11/04/1958\r\n\r\n21\r\n\r\n33340018\r\n\r\nJANIZE APARECIDA DE SOUZA DOMINGOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n15/04/1965\r\n\r\n22\r\n\r\n33720782\r\n\r\nVALDEMAR MATOS MACEDO ROSA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n04/07/1974\r\n\r\nCENTRO SUL II - DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33713467\r\n\r\nTHEREZINHA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n27/01/1950\r\n\r\n2\r\n\r\n33310749\r\n\r\nHELENA RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n03/05/1962\r\n\r\n3\r\n\r\n33750300\r\n\r\nVIVIANE VAZ DE SOUSA\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n28/02/1975\r\n\r\n4\r\n\r\n33076297\r\n\r\nANDREA PERUCCI HUDSON SIMAS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n01/01/1974\r\n\r\n5\r\n\r\n33490260\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE GODOY MELO\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n13/06/1949\r\n\r\n6\r\n\r\n33656587\r\n\r\nSABRINA ARAUJO DE ALMEIDA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n07/06/1979\r\n\r\n7\r\n\r\n33169743\r\n\r\nDALVA DE ALFREDO CARAVANA NEVES\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n12/05/1961\r\n\r\n8\r\n\r\n33337962\r\n\r\nJANE DALVA BARBOSA TAMIOZO\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n23/03/1959\r\n\r\n9\r\n\r\n33501592\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVEIRA BALTAR PORTELLA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n03/06/1972\r\n\r\n10\r\n\r\n33552370\r\n\r\nNELMA RAGO FRAGA LAURIA\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n12/11/1961\r\n\r\n11\r\n\r\n33488885\r\n\r\nMARIA CECILIA RANGEL MONTEIRO SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n15/09/1958\r\n\r\n12\r\n\r\n33681703\r\n\r\nSIMONE DE FÁTIMA MENDES PINTO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n12/11/1972\r\n\r\n13\r\n\r\n33129290\r\n\r\nCASSIA DE OLIVEIRA MONTEIRO NASCIMENTO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n25/12/1972\r\n\r\n14\r\n\r\n33667469\r\n\r\nSELMA CRISTINA DE VILLEROY\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n30/11/1963\r\n\r\n15\r\n\r\n33220542\r\n\r\nELIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n18/04/1967\r\n\r\n16\r\n\r\n33572409\r\n\r\nPAULA ESCOBAR DE BARROS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n11/09/1974\r\n\r\n17\r\n\r\n33471484\r\n\r\nMÁRCIA TEREZA GUIMARÃES PIMENTEL\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n04/02/1964\r\n\r\n18\r\n\r\n33423465\r\n\r\nLUCIA VASCONCELOS CAVALCANTI\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n09/05/1968\r\n\r\n19\r\n\r\n33398987\r\n\r\nLEIDE RODRIGUES BÉRTEGES\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n14/05/1964\r\n\r\n20\r\n\r\n33295440\r\n\r\nGISELDA FATIMA DO NASCIMENTO FREIRE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n09/04/1966\r\n\r\n21\r\n\r\n33503783\r\n\r\nMARIA LUIZA DELGADO DE MEDEIROS\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n10/01/1967\r\n\r\n22\r\n\r\n33248450\r\n\r\nFABIANA QUEIROZ DORO DANTAS\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n22/09/1972\r\n\r\n23\r\n\r\n33504600\r\n\r\nMARIA NAZARÉ SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n17/11/1959\r\n\r\n24\r\n\r\n33086254\r\n\r\nANNE SOUZA DO N. MACHADO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n16/03/1968\r\n\r\n25\r\n\r\n33248035\r\n\r\nFABIANA MARCELINO DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n03/07/1982\r\n\r\n26\r\n\r\n33667871\r\n\r\nSELMA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n12/05/1960\r\n\r\n27\r\n\r\n33463281\r\n\r\nMARCIA ANGELICA DE MOURA RIBEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n22/11/1977\r\n\r\n28\r\n\r\n33384733\r\n\r\nKÁTIA ARRUDA DIAS\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n16/04/1969\r\n\r\n29\r\n\r\n33184756\r\n\r\nDEBORA ALVES PACHECO FERNANDES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n25/09/1960"
                                ],
                                "439944": [
                                    "I - Edital",
                                    "30\r\n\r\n33328470\r\n\r\nIVANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n23/07/1973\r\n\r\n31\r\n\r\n33147759\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE ALMEIDA AVELLAR\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n06/04/1977\r\n\r\n32\r\n\r\n33579866\r\n\r\nPEDRO FERNANDO DE SOUZA ALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n30/04/1964\r\n\r\n33\r\n\r\n33533817\r\n\r\nMILENE CASTRO LINCK TEIXEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n04/02/1964\r\n\r\n34\r\n\r\n33372792\r\n\r\nJULIANA CARRETIEIRO PIRES\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n11/02/1977\r\n\r\n35\r\n\r\n33039549\r\n\r\nALINE VIEIRA BERNARDO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n11/05/1980\r\n\r\n36\r\n\r\n33511391\r\n\r\nMARÍLIA CÔRTES DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n24/03/1976\r\n\r\n37\r\n\r\n33045197\r\n\r\nAMARILDA SILVA ALEIXO MORENO\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n27/06/1967\r\n\r\n38\r\n\r\n33176292\r\n\r\nDANIELE MONTEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n04/02/1982\r\n\r\n39\r\n\r\n33148351\r\n\r\nCLÁUDIA MONSORES DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n02/03/1972\r\n\r\n40\r\n\r\n33247262\r\n\r\nFABIANA DO COUTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n21/08/1982\r\n\r\n41\r\n\r\n33078105\r\n\r\nANDREIA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n29/08/1976\r\n\r\n42\r\n\r\n33273870\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n25/04/1981\r\n\r\n43\r\n\r\n33163285\r\n\r\nCRISTIANE SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n31/01/1978\r\n\r\n44\r\n\r\n33175457\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n12/03/1974\r\n\r\n45\r\n\r\n33133130\r\n\r\nCÉLIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n12/10/1966\r\n\r\nCENTRO SUL II - ENFERMAGEM\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33049221\r\n\r\nANA CLAUDIA BRAGA BASTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n29/05/1974\r\n\r\n2\r\n\r\n33484053\r\n\r\nMARGARETH ESTEVES DE CASTRO.\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n22/04/1962\r\n\r\n3\r\n\r\n33422795\r\n\r\nLUCIA HELENA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n23/09/1972\r\n\r\n4\r\n\r\n33746930\r\n\r\nVIVIANE BENTO\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n05/01/1975\r\n\r\n5\r\n\r\n33459435\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n29/09/1976\r\n\r\n6\r\n\r\n33599828\r\n\r\nREBECCA GEPP\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n05/03/1982\r\n\r\n7\r\n\r\n33085377\r\n\r\nANNA CAROLINE DA SILVA GAMA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n15/05/1985\r\n\r\n8\r\n\r\n33103847\r\n\r\nBRUNA SCARPA SCHNEIDER\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n12/02/1982\r\n\r\n9\r\n\r\n33642709\r\n\r\nROSANE DA SILVA CARMO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n04/05/1974\r\n\r\n10\r\n\r\n33266281\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n15/06/1982\r\n\r\n11\r\n\r\n33092000\r\n\r\nARIELLY CRISTINA DE AZEVEDO V. FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n23/06/1980\r\n\r\n12\r\n\r\n33151854\r\n\r\nCLÁUDIO DE MELO CRIVELLARI\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n07/09/1971\r\n\r\n13\r\n\r\n33091171\r\n\r\nARARI BARBOSA SOARES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n22/04/1965\r\n\r\n14\r\n\r\n33487339\r\n\r\nMARIA APARECIDA GONÇALVES DELGADO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n02/09/1965\r\n\r\nCENTRO SUL II - FILOSOFIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33242379\r\n\r\nETELMIRO SOUSA DE CASTILHO\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n09/08/1943\r\n\r\n*\r\n\r\nCENTRO SUL II - FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33615779\r\n\r\nRICARDO DEZONNE MOTTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n26/04/1957\r\n\r\n2\r\n\r\n33579325\r\n\r\nPAULO VICTOR SANTOS SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n16/08/1986\r\n\r\nCENTRO SUL II - GEOGRAFIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33040096\r\n\r\nALLAN DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n24/05/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n33760834\r\n\r\nYAN NAVARRO DA FONSECAO PAIXÃO\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n29/12/1979\r\n\r\n3\r\n\r\n33656897\r\n\r\nSABRINA DE CARVALHO SOARES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n25/08/1981\r\n\r\n4\r\n\r\n33758141\r\n\r\nWILHAMIR SPADA JÚNIOR\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n14/10/1981\r\n\r\n5\r\n\r\n33110475\r\n\r\nCAMILA VALENTIM BANDEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n29/12/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n33574832\r\n\r\nPAULO CÉSAR DINALI\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n14/07/1970\r\n\r\n7\r\n\r\n33344231\r\n\r\nJEFERSON OLIVEIRA DUQUE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n27/01/1980\r\n\r\n8\r\n\r\n33224092\r\n\r\nELIETE MARIA DE BARROS SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n28/05/1963\r\n\r\n9\r\n\r\n33054708\r\n\r\nANA LUCIA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n06/12/1966\r\n\r\n10\r\n\r\n33357201\r\n\r\nJORGE MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n09/05/1961\r\n\r\n11\r\n\r\n33431292\r\n\r\nLUCIANE CUSTÓDIA ALMEIDA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n26/09/1983\r\n\r\n12\r\n\r\n33715385\r\n\r\nTHIAGO LEITE TITONEL\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n25/09/1981\r\n\r\n13\r\n\r\n33337445\r\n\r\nJANDIRA CRISTINA DE NOVAES MENDES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n27/10/1963\r\n\r\n14\r\n\r\n33535346\r\n\r\nMIRIAM OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n05/09/1982\r\n\r\n15\r\n\r\n33575915\r\n\r\nPAULO ESTEVÃO FRANCO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n18/03/1966\r\n\r\n16\r\n\r\n33379075\r\n\r\nJÚLIO DE ARAUJO TRINDADE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n08/08/1980\r\n\r\n17\r\n\r\n33429662\r\n\r\nLUCIANA RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n27/11/1975\r\n\r\n18\r\n\r\n33667287\r\n\r\nSELMA ALVES RAMALHO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n20/06/1954\r\n\r\n19\r\n\r\n33337718\r\n\r\nJANE BORGES TEIXEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n01/07/1964\r\n\r\n20\r\n\r\n33241508\r\n\r\nESMERALDA C MONSORES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/1981\r\n\r\nCENTRO SUL II - LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33058933\r\n\r\nANA PAULA CARNEIRO ROLA\r\n\r\n56\r\n\r\n5\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n12/05/1971\r\n\r\n2\r\n\r\n33695866\r\n\r\nSUSANA TOURÓN\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n23/07/1961\r\n\r\n3\r\n\r\n33368661\r\n\r\nJOSIMAR GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n13/09/1974\r\n\r\n4\r\n\r\n33621494\r\n\r\nROBERTA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n04/09/1972\r\n\r\n5\r\n\r\n33546745\r\n\r\nNANCÍ DE FRANÇA FERREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n05/02/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n33009521\r\n\r\nADRIANA SOARES CARDOSO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n20/07/1972\r\n\r\n7\r\n\r\n33159750\r\n\r\nCRISTIANE CUNHA VAZ DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n21/01/1986\r\n\r\n8\r\n\r\n33759091\r\n\r\nWILLIAM TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n15/04/1983\r\n\r\n9\r\n\r\n33210573\r\n\r\nEDUARDO NOGUEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n15/12/1979\r\n\r\n10\r\n\r\n33425759\r\n\r\nLUCIANA DE FREITAS SEVES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n06/10/1984\r\n\r\n11\r\n\r\n33555461\r\n\r\nNILCILENE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n04/10/1985\r\n\r\n12\r\n\r\n33647987\r\n\r\nROSELENE TEIXEIRA DE MATOS\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n11/03/1967\r\n\r\n13\r\n\r\n33241958\r\n\r\nESTER DIAZ BELLO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n21/03/1975\r\n\r\n14\r\n\r\n33040734\r\n\r\nALMERINDA VASQEZ JORDÃO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n06/09/1960\r\n\r\n15\r\n\r\n33338243\r\n\r\nJANE MARA DE MACEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n31/10/1962\r\n\r\n16\r\n\r\n33570887\r\n\r\nPATRÍCIA TEIXEIRA DE REZENDE\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n25/01/1985\r\n\r\n17\r\n\r\n33294653\r\n\r\nGIOVANA NUNES BERTGES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n04/12/1979\r\n\r\n18\r\n\r\n33366871\r\n\r\nJOSEMARY BELTRAMI LIMA DE GOUVEIA\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n24/05/1981\r\n\r\n19\r\n\r\n33085614\r\n\r\nANNA KARYNA DE SOUZA AMARAL\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n14/02/1986\r\n\r\n20\r\n\r\n33640221\r\n\r\nROSANA APARECIDA LAUREANO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n02/06/1964\r\n\r\n21\r\n\r\n33114948\r\n\r\nCARLA JANAINA COSTA DE ALMEIDA GUERREIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n11/07/1983\r\n\r\n22\r\n\r\n33751420\r\n\r\nWAGNER DE SOUZA BARROS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n22/11/1970\r\n\r\n23\r\n\r\n33280400\r\n\r\nFRANCINELI DE OLIVEIA GUEDES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n17/02/1987\r\n\r\n24\r\n\r\n33304841\r\n\r\nGRAZIELE CABRAL BARCELOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n04/10/1981\r\n\r\n25\r\n\r\n33206582\r\n\r\nEDNA MARIA CURITYBA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n24/08/1966\r\n\r\nCENTRO SUL II - LÍNGUA ESTRANGEIRA - FRANCÊS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33452192\r\n\r\nMARA CLAUDIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n11/08/1965\r\n\r\nCENTRO SUL II - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33019617\r\n\r\nALESSANDRA ELISA PINTO KHURY\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n27/04/1970\r\n\r\n2\r\n\r\n33533969\r\n\r\nMILENE TEIXEIRA AHOUAGI\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n11/08/1973\r\n\r\n3\r\n\r\n33048757\r\n\r\nANA CECÍLIA CRUZ MIRANDA MYRRHA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n23/04/1985\r\n\r\n4\r\n\r\n33071240\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n18/08/1980\r\n\r\n5\r\n\r\n33228061\r\n\r\nELISANGELA PINHEIRO DA GRAÇA CÂNDIDO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n17/09/1972\r\n\r\n6\r\n\r\n33075293\r\n\r\nANDRÉA LOPES PINTO\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n11/09/1963\r\n\r\n7\r\n\r\n33124978\r\n\r\nCARMEM DE FATIMA PAPINI CARNEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n08/03/1961\r\n\r\n8\r\n\r\n33575150\r\n\r\nPAULO CÉSAR MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n01/06/1971\r\n\r\n9\r\n\r\n33451692\r\n\r\nMANUELA COIMBRA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n06/06/1974\r\n\r\n10\r\n\r\n33366317\r\n\r\nJOSELENE GUEDES DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n15/04/1987\r\n\r\n11\r\n\r\n33115576\r\n\r\nCARLA MONSORES DE PAULA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n15/08/1974\r\n\r\n12\r\n\r\n33371416\r\n\r\nJÚLIA ANIBOLETE MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n04/12/1983\r\n\r\n13\r\n\r\n33697073\r\n\r\nSUZIMAR DA COSTA BRUM\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n11/08/1973\r\n\r\n14\r\n\r\n33369756\r\n\r\nJOYCE DE FIGUEREDO ASSUMPÇÃO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n01/05/1983\r\n\r\n15\r\n\r\n33711010\r\n\r\nTHAÍS DOS REIS BERTGES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n01/01/1986\r\n\r\n16\r\n\r\n33224134\r\n\r\nELIETE REIS SERENO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n26/08/1982\r\n\r\n17\r\n\r\n33598691\r\n\r\nRAQUEL QUEIROZ RAMALHO SEMEDO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n22/03/1983\r\n\r\n18\r\n\r\n33554894\r\n\r\nNICOLAU HENRIQUE SALERNO\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n12/09/1958\r\n\r\n19\r\n\r\n33374843\r\n\r\nJULIANA LEAL VELOSO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n31/08/1982\r\n\r\n20\r\n\r\n33128339\r\n\r\nCAROLINE CARVALHO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n10/02/1984\r\n\r\n21\r\n\r\n33698508\r\n\r\nTAÍSA CANÊDO SOARES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n20/05/1987\r\n\r\n22\r\n\r\n33398331\r\n\r\nLEATRICE CASTILHO NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n29/07/1976\r\n\r\n23\r\n\r\n33384320\r\n\r\nKASSIA BECKER DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n17/07/1974\r\n\r\n24\r\n\r\n33109977\r\n\r\nCAMILA OCTAVIANO MARTINS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n02/05/1984\r\n\r\n25\r\n\r\n33060812\r\n\r\nANA PAULA F. DE MEDEIROS CARRETIERO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n25/02/1979\r\n\r\n26\r\n\r\n33450420\r\n\r\nMAIRA GABRIELA GOMES DIAS\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n12/05/1976\r\n\r\n27\r\n\r\n33541218\r\n\r\nMÔNICA NOGUEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n05/08/1979\r\n\r\n28\r\n\r\n33547075\r\n\r\nNARA ROSE DE CASTRO CORREA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n31/08/1970\r\n\r\n29\r\n\r\n33335229\r\n\r\nJANAINA BARBOSA VIEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n26/04/1973\r\n\r\n30\r\n\r\n33192650\r\n\r\nDENISE RIBEIRO DO ROSARIO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n21/04/1981\r\n\r\nCENTRO SUL II - MATEMÁTICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33011497\r\n\r\nAFONSO CARLOS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n16/03/1979\r\n\r\n2\r\n\r\n33575538\r\n\r\nPAULO CEZAR PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n28/12/1982\r\n\r\n3\r\n\r\n33681259\r\n\r\nSIMONE DA SILVA BATISTA PEREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n17/11/1979\r\n\r\n4\r\n\r\n33091985\r\n\r\nARIDES RODRIGUES DE ALMEIDA JÚNIOR\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n01/08/1970\r\n\r\n5\r\n\r\n33477231\r\n\r\nMARCO AURELIO DO AMARAL OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n09/09/1966\r\n\r\n6\r\n\r\n33067946\r\n\r\nANDRÉ ARRUDA GOMES\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n24/05/1972\r\n\r\n7\r\n\r\n33699689\r\n\r\nTANCREDO RAMOS DUARTE\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n27/02/1972\r\n\r\n8\r\n\r\n33302157\r\n\r\nGLEICE MARA DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n17/10/1977\r\n\r\n9\r\n\r\n33574868\r\n\r\nPAULO CÉSAR DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n26/08/1973\r\n\r\n10\r\n\r\n33305389\r\n\r\nGREGSON BARROS DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n25/05/1984\r\n\r\n11\r\n\r\n33579994\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n06/01/1988\r\n\r\n12\r\n\r\n33335461\r\n\r\nJANAÍNA DA CRUZ AVELAR SILVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n13/11/1979\r\n\r\n13\r\n\r\n33656769\r\n\r\nSABRINA D AMATO GOMES PAULO\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n27/02/1978\r\n\r\n14\r\n\r\n33405890\r\n\r\nLEONARDO SANTOS CORRÊA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n23/12/1976\r\n\r\n15\r\n\r\n33125211\r\n\r\nCARMEN BEATRIZ L. P DE MIRANDA PACHECO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n26/11/1958\r\n\r\n16\r\n\r\n33222964\r\n\r\nELIAS DA COSTA ABREU\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n24/06/1982\r\n\r\n17\r\n\r\n33704387\r\n\r\nTATIANA LAGO ALBERIGI\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n20/09/1982\r\n\r\n18\r\n\r\n33220669\r\n\r\nELIANE DIAS LOPES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n28/11/1953\r\n\r\n19\r\n\r\n33659023\r\n\r\nSAMUEL DA COSTA ABREU\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n23/05/1985\r\n\r\n20\r\n\r\n33475234\r\n\r\nMÁRCIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n19/12/1986\r\n\r\n21\r\n\r\n33108122\r\n\r\nCAEL SCHERPEL PIRES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n07/05/1986\r\n\r\n22\r\n\r\n33448061\r\n\r\nLUZIMAR DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n20/05/1973\r\n\r\n23\r\n\r\n33133920\r\n\r\nCELIA REGINA DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n21/04/1969\r\n\r\n24\r\n\r\n33324530\r\n\r\nISABEL CRISTINA PEREIRA DOS S. COELHO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n13/05/1987\r\n\r\n25\r\n\r\n33140261\r\n\r\nCÍNTIA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n07/01/1982\r\n\r\n26\r\n\r\n33348650\r\n\r\nJOÃO GASPAR BASTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n02/02/1983\r\n\r\n27\r\n\r\n33034011\r\n\r\nALINE DA SILVA ALVES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n07/04/1987\r\n\r\n28\r\n\r\n33632443\r\n\r\nRODRIGO OLIVARES DE CAMPOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n05/01/1976\r\n\r\nCENTRO SUL II - QUÍMICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33127724\r\n\r\nCAROLINA NUNES VIDAL\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n01/07/1986\r\n\r\n2\r\n\r\n33577018\r\n\r\nPAULO MARIANO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n27/12/1966\r\n\r\n3\r\n\r\n33514550\r\n\r\nMARIO LUIZ FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n04/06/1961\r\n\r\n4\r\n\r\n33090191\r\n\r\nANTÔNIO RAMON OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n12/02/1986\r\n\r\nCENTRO SUL II - TURISMO\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33051010\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n25/02/1969\r\n\r\n2\r\n\r\n33223877\r\n\r\nELIETE AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n11/02/1979\r\n\r\n3\r\n\r\n33136178\r\n\r\nCÉSAR FRANÇA SIMON\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n22/02/1973\r\n\r\n4\r\n\r\n33186911\r\n\r\nDÉBORA REGINA CAMPOS CANDIDO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n07/01/1978\r\n\r\n5\r\n\r\n33028722\r\n\r\nALEXANDRE NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n31/01/1983\r\n\r\n6\r\n\r\n33593085\r\n\r\nRAFAELA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n27/09/1980\r\n\r\nQuebra \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA I - AGROPECUÁRIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33456847\r\n\r\nMARCELLO FREIRE\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n30/04/1973\r\n\r\n2\r\n\r\n33412169\r\n\r\nLILIAN COUTO CORDEIRO ESTOLANO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n09/04/1978\r\n\r\n3\r\n\r\n33522133\r\n\r\nMATEUS VILLA MARTINS SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n05/09/1982\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA I - ARTES\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33057011\r\n\r\nANA MARIA GIFFONI SOARES\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n03/06/1969\r\n\r\n2\r\n\r\n33573001\r\n\r\nPAULA MANUELA DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n24/10/1974\r\n\r\n3\r\n\r\n33562090\r\n\r\nOTAVIO DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n13/09/1966\r\n\r\n4\r\n\r\n33144631\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA CARDOSO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n11/09/1967\r\n\r\n5\r\n\r\n33033651\r\n\r\nALINE CRISTINA SILVEIRA QUINTANILHA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/1976\r\n\r\n6\r\n\r\n33655510\r\n\r\nRUBIA JORAS DE ALMEIDA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n08/08/1980\r\n\r\n7\r\n\r\n33212480\r\n\r\nELAINE CRISTINA CALIXTO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n22/06/1976\r\n\r\n8\r\n\r\n33266001\r\n\r\nFERNANDA DUARTE BRAGA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n24/12/1981\r\n\r\n9\r\n\r\n33607242\r\n\r\nRENATA DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n28/09/1972\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA I - CIÊNCIAS FIS. E BIOLÓGICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33112988\r\n\r\nCARLA CRISTIANE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n13/03/1976\r\n\r\n2\r\n\r\n33453380\r\n\r\nMARCELA CASSIN CHAVES\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n30/04/1982\r\n\r\n3\r\n\r\n33378666\r\n\r\nJULIO CESAR MADUREIRA DE FREITAS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n15/11/1981\r\n\r\n4\r\n\r\n33084178\r\n\r\nANGELICA TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n03/11/1983\r\n\r\n5\r\n\r\n33644421\r\n\r\nROSANGELA DE FATIMA CAMPOS\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n22/12/1963\r\n\r\n6\r\n\r\n33244789\r\n\r\nEVELINE CARVALHO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n28/05/1982\r\n\r\n7\r\n\r\n33440232\r\n\r\nLUIS HENRIQUE SOARES ALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n30/09/1979\r\n\r\n8\r\n\r\n33269129\r\n\r\nFERNANDA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n18/12/1986\r\n\r\n9\r\n\r\n33096855\r\n\r\nBÁRBARA DU ROCHER D'AGUIAR SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n17/12/1983\r\n\r\n10\r\n\r\n33029623\r\n\r\nALEXANDRE SOARES BARBOSA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n24/02/1970\r\n\r\n11\r\n\r\n33723140\r\n\r\nVALERIA DE AVILA VITORETTI\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n01/01/1966\r\n\r\n12\r\n\r\n33164940\r\n\r\nCRISTIANO RUELA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n29/09/1978\r\n\r\n13\r\n\r\n33279780\r\n\r\nFRANCIELE GIL DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n31/10/1985\r\n\r\n14\r\n\r\n33003282\r\n\r\nADRIA LUCIA DE OLIVEIRA CARLOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n02/06/1972\r\n\r\n15\r\n\r\n33330748\r\n\r\nIZABEL JULIANA VILETE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n19/12/1983\r\n\r\n16\r\n\r\n33562271\r\n\r\nOTÍLIA MARIA DE ABREU MOURA\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n09/03/1959\r\n\r\n17\r\n\r\n33309619\r\n\r\nHELCIO CARDOSO NETO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n31/07/1982\r\n\r\n18\r\n\r\n33156451\r\n\r\nCLEUSA GIANINI DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n02/08/1956\r\n\r\n19\r\n\r\n33299390\r\n\r\nGIZELE ALVES DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n13/08/1978\r\n\r\n20\r\n\r\n33684959\r\n\r\nSIMONE VERGINIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/1986\r\n\r\n21\r\n\r\n33396218\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n09/12/1982\r\n\r\n22\r\n\r\n33241478\r\n\r\nESMENIA MARCIA DE CARVALHO O. MEDEIROS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n02/09/1963\r\n\r\n23\r\n\r\n33279871\r\n\r\nFRANCILAINE CALIXTO GOUVEIA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n28/05/1976\r\n\r\n24\r\n\r\n33371295\r\n\r\nJUDITE MARIA BASTOS GONÇALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n14/05/1976\r\n\r\n25\r\n\r\n33236124\r\n\r\nENI GOMES TAVARES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n21/02/1965\r\n\r\n26\r\n\r\n33047303\r\n\r\nANA CARLA PINHEIRO LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n18/10/1977\r\n\r\n27\r\n\r\n33718003\r\n\r\nTIAGO TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n28/04/1984\r\n\r\n28\r\n\r\n33261647\r\n\r\nFELIPE MODESTO CÉSAR\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n15/05/1985\r\n\r\n29\r\n\r\n33182395\r\n\r\nDARLENE MAGALHÃES NUNES\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n15/05/1981\r\n\r\n30\r\n\r\n33587024\r\n\r\nQUELI CRISTINA DE OLIVEIRA PASCOAL BRAZ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n28/07/1981\r\n\r\n31\r\n\r\n33161860\r\n\r\nCRISTIANE MARILHA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n12/02/1971\r\n\r\n32\r\n\r\n33423740\r\n\r\nLUCIANA ALVES FELIZARDO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/1985\r\n\r\n33\r\n\r\n33533520\r\n\r\nMILENA LEAL DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n17/06/1981\r\n\r\n34\r\n\r\n33573827\r\n\r\nPAULA TONIONI CUNHA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n13/12/1981\r\n\r\n35\r\n\r\n33096314\r\n\r\nBÁRBARA CAROLINA ARAUJO FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n28/01/1984\r\n\r\n36\r\n\r\n33760640\r\n\r\nWLADYMIR MENDES CARVALHO DE CASTRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n14/11/1982\r\n\r\n37\r\n\r\n33704211\r\n\r\nTATIANA GALDINO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n19/08/1975\r\n\r\n38\r\n\r\n33239307\r\n\r\nERICSON BONIFACIO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n08/03/1983\r\n\r\n39\r\n\r\n33232325\r\n\r\nELLEN OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n16/10/1978\r\n\r\n40\r\n\r\n33553932\r\n\r\nNEUSA MARIA VENTURA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n08/09/1956\r\n\r\n41\r\n\r\n33056067\r\n\r\nANA LUIZA MENDONÇA SILVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n21/05/1986\r\n\r\n42\r\n\r\n33709312\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MEYER CABRAL MACHADO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n16/10/1959\r\n\r\n43\r\n\r\n33437671\r\n\r\nLUCRÉCIA MARTINS OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n23/12/1967\r\n\r\n44\r\n\r\n33420580\r\n\r\nLUANAI GRAZIELE LUQUINI SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n15/01/1985\r\n\r\n45\r\n\r\n33145957\r\n\r\nCLÁUDIA ELIZABETH M. M. DA SILVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n16/01/1968\r\n\r\n46\r\n\r\n33204391\r\n\r\nEDINA PAULA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n28/05/1965\r\n\r\n47\r\n\r\n33644834\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n09/07/1956\r\n\r\n48\r\n\r\n33504453\r\n\r\nMARIA MAURA BARROS DUQUE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n26/12/1985\r\n\r\n49\r\n\r\n33018194\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n07/11/1973\r\n\r\n50\r\n\r\n33610101\r\n\r\nRENATA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n25/05/1980\r\n\r\n51\r\n\r\n33401226\r\n\r\nLENICE ESTEVES\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n14/07/1959\r\n\r\n52\r\n\r\n33552046\r\n\r\nNÉLIA PAULA MATOS CAMPOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n14/04/1980\r\n\r\n53\r\n\r\n33095279\r\n\r\nAUREA MARIA LANDIM\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n08/02/1960\r\n\r\n54\r\n\r\n33434750\r\n\r\nLUCIENE DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n02/08/1985\r\n\r\n55\r\n\r\n33078804\r\n\r\nANDREIA MARIA DA SILVA AMERICO GOMES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n15/12/1975\r\n\r\n56\r\n\r\n33334031\r\n\r\nJAINA FERNANDES DES ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n30/06/1977\r\n\r\n57\r\n\r\n33075931\r\n\r\nANDREA MONALISE LOPES MARTINS\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n01/03/1973\r\n\r\n58\r\n\r\n33592512\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA PAULA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n04/01/1983\r\n\r\n59\r\n\r\n33325212\r\n\r\nISABELA ALMEIDA THEODORO BARRETO\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n17/02/1976\r\n\r\n60\r\n\r\n33335175\r\n\r\nJANAINA APARECIDA PEREIRA PAIVA\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n21/10/1973\r\n\r\n61\r\n\r\n33519006\r\n\r\nMARLUCIO DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n20/05/1959\r\n\r\n62\r\n\r\n33035416\r\n\r\nALINE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n01/08/1980\r\n\r\n63\r\n\r\n33064910\r\n\r\nANASTÁCIA TEIXEIRA LIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n13/10/1971\r\n\r\n64\r\n\r\n33079808\r\n\r\nANDRESA LAIS DA COSTA SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n15/09/1983\r\n\r\n65\r\n\r\n33522194\r\n\r\nMATHEUS DA COSTA PRAGANA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n20/07/1982\r\n\r\n66\r\n\r\n33261027\r\n\r\nFELIPE FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n03/11/1986\r\n\r\n67\r\n\r\n33080355\r\n\r\nANDREZA ALMEIDA FARIA DE BEM\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n01/09/1986\r\n\r\n68\r\n\r\n33494344\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DE ABREU MARTINS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n08/08/1971\r\n\r\nQuebra \r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA I - CONSTRUÇÃO CIVIL\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33251710\r\n\r\nFÁBIO BRAGA ROSA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n15/09/1981\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA I - CONTABILIDADE\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33701933\r\n\r\nTARCÍSIO GOMES COUFAL\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n15/09/1982\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA I - DESENHO TÉCNICO\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33616176\r\n\r\nRICARDO GONÇALVES GUIMARÃES\r\n\r\n44\r\n\r\n3\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n08/01/1956\r\n\r\n2\r\n\r\n33450663\r\n\r\nMAISA ALVES DE BARROS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n06/11/1965\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA I - DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33155525\r\n\r\nCLEIDE VIEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n12/12/1965\r\n\r\n2\r\n\r\n33181391\r\n\r\nDANILO DE ASSIS RODRIGUES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n29/02/1984\r\n\r\n3\r\n\r\n33141162\r\n\r\nCINTIA MENEZES DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n20/07/1980\r\n\r\n4\r\n\r\n33018169\r\n\r\nALESSANDRA CRISTIANE DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n14/11/1977\r\n\r\n5\r\n\r\n33204536\r\n\r\nEDINEIA DA SILVA RAYMUNDO\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n11/10/1965\r\n\r\n6\r\n\r\n33312515\r\n\r\nHELOISA HELENA ALVES BASILIO DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n11/05/1961\r\n\r\n7\r\n\r\n33056559\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA GOBBI MELLO\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n03/06/1961\r\n\r\n8\r\n\r\n33422242\r\n\r\nLUCIA HELENA DA S VASCONCELLOS GUIMARÃES\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n14/12/1965\r\n\r\n9\r\n\r\n33513570\r\n\r\nMARINETE KELLY DE SIQUEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n16/02/1959\r\n\r\n10\r\n\r\n33548808\r\n\r\nNATÁLIE DA CUNHA MELO FARIA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n08/07/1972\r\n\r\n11\r\n\r\n33111390\r\n\r\nCARINA AGLAI DO CARMO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n22/07/1976\r\n\r\n12\r\n\r\n33022707\r\n\r\nALESSIO KELLY SANT ANA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n09/01/1975\r\n\r\n13\r\n\r\n33310257\r\n\r\nHELENA APARECIDA RAMOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n21/06/1972\r\n\r\n14\r\n\r\n33545108\r\n\r\nMYRIAM KIENITZ LEMOS\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n20/01/1970\r\n\r\n15\r\n\r\n33555849\r\n\r\nNILMA PEREIRA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n23/02/1965\r\n\r\n16\r\n\r\n33642710\r\n\r\nROSANE DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n24/02/1975\r\n\r\n17\r\n\r\n33288902\r\n\r\nGEOVANA ALMEIDA AMORIM\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n01/05/1975\r\n\r\n18\r\n\r\n33095371\r\n\r\nÁUREA VALÉRIA ALVES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n11/08/1967\r\n\r\n19\r\n\r\n33258119\r\n\r\nFÁTIMA ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n24/03/1970\r\n\r\n20\r\n\r\n33063643\r\n\r\nANA RACHEL GOMES DE SOUSA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n18/06/1970\r\n\r\n21\r\n\r\n33255799\r\n\r\nFABIOLA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n04/08/1980\r\n\r\n22\r\n\r\n33431190\r\n\r\nLUCIANE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n16/02/1984\r\n\r\n23\r\n\r\n33255064\r\n\r\nFABIO SARAIVA DA SILVA FILHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n15/12/1976\r\n\r\n24\r\n\r\n33645050\r\n\r\nROSANGELA GUEDES DE CAMPOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n20/04/1957\r\n\r\n25\r\n\r\n33549977\r\n\r\nNATHALIE FURTADO CESAR\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n28/03/1983\r\n\r\n26\r\n\r\n33564152\r\n\r\nPATRICIA MAGALHÃES\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n06/03/1975\r\n\r\n27\r\n\r\n33675429\r\n\r\nSILMARA APARECIDA TRAJANO\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n15/12/1958\r\n\r\n28\r\n\r\n33034837\r\n\r\nALINE DE LIMA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n04/01/1977\r\n\r\n29\r\n\r\n33319704\r\n\r\nILDETE CASTRO GOMES\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n14/01/1954\r\n\r\n30\r\n\r\n33553725\r\n\r\nNEURENÍ BANDEIRA ALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n07/12/1971\r\n\r\n31\r\n\r\n33493080\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SIVA PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n19/03/1957\r\n\r\n32\r\n\r\n33160004\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA DELGADO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n02/02/1977\r\n\r\n33\r\n\r\n33052323\r\n\r\nANA CRISTINA OCTAVIANO JANUÁRIO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n05/10/1977\r\n\r\n34\r\n\r\n33511251\r\n\r\nMARILI MACHADO FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n23/11/1964\r\n\r\n35\r\n\r\n33009867\r\n\r\nADRIANA VITOR CESAR AMÁBILE\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n17/03/1968\r\n\r\n36\r\n\r\n33675454\r\n\r\nSILMARA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n14/02/1977\r\n\r\n37\r\n\r\n33536132\r\n\r\nMIRIAN PIMENTEL DE CARVALHO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n16/12/1969\r\n\r\n38\r\n\r\n33046128\r\n\r\nANA ANGÉLICA DA SILVA CAROTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n04/05/1973\r\n\r\n39\r\n\r\n33150394\r\n\r\nCLÁUDIA VALÉRIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n25/06/1966\r\n\r\n40\r\n\r\n33059950\r\n\r\nANA PAULA DE CARVALHO RIOS PINTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n11/04/1972\r\n\r\n41\r\n\r\n33519857\r\n\r\nMARTA DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n12/07/1969\r\n\r\n42\r\n\r\n33697218\r\n\r\nSYLVANIA NEUBA MENEZES AFONSO\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n01/05/1959\r\n\r\n43\r\n\r\n33300070\r\n\r\nGLAUCE DOS SANTOS MATTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n10/10/1977\r\n\r\n44\r\n\r\n33696512\r\n\r\nSUZANA MEDEIROS BATISTA AMORIM\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/1969\r\n\r\n45\r\n\r\n33487674\r\n\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA TAVARES\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n15/09/1958\r\n\r\n46\r\n\r\n33339430\r\n\r\nJANICE DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n28/12/1957\r\n\r\n47\r\n\r\n33656162\r\n\r\nRUTH HELENA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n16/09/1964\r\n\r\n48\r\n\r\n33640762\r\n\r\nROSANA DAS GRAÇAS REIS MENDES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n07/04/1968\r\n\r\n49\r\n\r\n33131387\r\n\r\nCATIA MARIA LOPES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n31/10/1967\r\n\r\n50\r\n\r\n33467456\r\n\r\nMÁRCIA FONSECA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n22/09/1959\r\n\r\n51\r\n\r\n33322144\r\n\r\nIONICE CALIXTO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n03/06/1968\r\n\r\n52\r\n\r\n33490284\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n30/12/1962\r\n\r\n53\r\n\r\n33554171\r\n\r\nNEUZA MARIA FIGUEIRA E SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n01/01/1964\r\n\r\n54\r\n\r\n33488794\r\n\r\nMARIA CECILIA DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n19/06/1954\r\n\r\n55\r\n\r\n33352677\r\n\r\nJOICE FREITAS FRAGA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n09/08/1974\r\n\r\n56\r\n\r\n33411104\r\n\r\nLIGIA MOREIRA LEITE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n17/06/1970\r\n\r\n57\r\n\r\n33046530\r\n\r\nANA BEATRIZ DA SILVEIRA PAIVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n19/11/1971\r\n\r\n58\r\n\r\n33219989\r\n\r\nELIANE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n27/10/1960\r\n\r\n59\r\n\r\n33643891\r\n\r\nROSANGELA APARECIDA SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n27/09/1964\r\n\r\n60\r\n\r\n33300458\r\n\r\nGLAUCIA CRISTO DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n22/09/1980\r\n\r\n61\r\n\r\n33560330\r\n\r\nOLIVIA MARIA RAMOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n27/04/1981\r\n\r\n62\r\n\r\n33328912\r\n\r\nIVANIA DE DEUS FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n23/03/1968\r\n\r\n63\r\n\r\n33586408\r\n\r\nPRISCILLA MENDES LOPES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n14/02/1979\r\n\r\n64\r\n\r\n33114109\r\n\r\nCARLA DE PAULA GALVANI\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n08/08/1963\r\n\r\n65\r\n\r\n33323239\r\n\r\nIRIS AMANCIO MELLO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n15/02/1963\r\n\r\n66\r\n\r\n33162694\r\n\r\nCRISTIANE RAPOSO CABRAL\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n11/05/1975\r\n\r\n67\r\n\r\n33018078\r\n\r\nALESSANDRA CORRÊA DA CRUZ RÔMULO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n08/09/1973\r\n\r\n68\r\n\r\n33450614\r\n\r\nMAIRCE SOARES SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n20/01/1949\r\n\r\n69\r\n\r\n33373450\r\n\r\nJULIANA DE ALMEIDA SERRAZINE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n18/09/1984\r\n\r\n70\r\n\r\n33496110\r\n\r\nMARIA DE LOURDES NEUBANER TEIXEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n09/06/1959\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA I - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33606250\r\n\r\nRENATA CORREA VARGAS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n01/04/1982\r\n\r\n2\r\n\r\n33176413\r\n\r\nDANIELE NONATO DA SILVA PAULINO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n16/02/1983\r\n\r\n3\r\n\r\n33742947\r\n\r\nVINICIUS LOPES COUTO\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n15/02/1979\r\n\r\n4\r\n\r\n33111420\r\n\r\nCARINA CARVALHO DA ROCHA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n15/10/1984\r\n\r\n5\r\n\r\n33597923\r\n\r\nRAQUEL LINO LAGE DE FREITAS\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n11/08/1983\r\n\r\n6\r\n\r\n33252385\r\n\r\nFÁBIO DE CASTRO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n05/04/1980\r\n\r\n7\r\n\r\n33514835\r\n\r\nMARIO SERGIO MAIA ARIEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n05/10/1979\r\n\r\n8\r\n\r\n33250522\r\n\r\nFABIANO FERNANDES ALENCAR\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n23/04/1986\r\n\r\n9\r\n\r\n33672222\r\n\r\nSHEILA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n06/02/1975\r\n\r\n10\r\n\r\n33460474\r\n\r\nMARCELO GUIMARÃES SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n08/10/1980\r\n\r\n11\r\n\r\n33585945\r\n\r\nPRISCILLA DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n04/07/1986\r\n\r\n12\r\n\r\n33571260\r\n\r\nPATRICK PENEDO AMARAL\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n28/11/1981\r\n\r\n13\r\n\r\n33202746\r\n\r\nEDERSON JORGE TEIXEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n25/09/1980\r\n\r\n14\r\n\r\n33198251\r\n\r\nDIOGO HERSEN MONTEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n05/10/1982\r\n\r\n15\r\n\r\n33719457\r\n\r\nULYSSES VITORINO DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n12/07/1979\r\n\r\n16\r\n\r\n33209467\r\n\r\nEDUARDO DIAS BEZERRA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n25/07/1982\r\n\r\n17\r\n\r\n33260217\r\n\r\nFELIPE ASSIS SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n22/01/1979\r\n\r\n18\r\n\r\n33717450\r\n\r\nTIAGO FARANY PINTO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n30/12/1982\r\n\r\n19\r\n\r\n33122271\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n03/07/1968\r\n\r\n20\r\n\r\n33549321\r\n\r\nNATHÁLIA BRAITO DE OLIVEIRA DA ROSA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n22/12/1984\r\n\r\n21\r\n\r\n33293703\r\n\r\nGILSON DA SILVA VAZ\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n10/03/1962\r\n\r\n22\r\n\r\n33249611\r\n\r\nFABIANE PEREIRA GOMES\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n05/11/1978\r\n\r\n23\r\n\r\n33257553\r\n\r\nFABRICIO PEREIRA ESCRIVANE\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n02/08/1984\r\n\r\n24\r\n\r\n33450705\r\n\r\nMAISA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n20/09/1985\r\n\r\n25\r\n\r\n33571211\r\n\r\nPATRICK FREIRE BANDEIRA DE MELLO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n27/11/1977\r\n\r\n26\r\n\r\n33709907\r\n\r\nTEREZINHA FREITAS ALVES FERREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n21/09/1960\r\n\r\n27\r\n\r\n33433598\r\n\r\nLUCIANO MOURA PEREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n12/03/1974\r\n\r\n28\r\n\r\n33631610\r\n\r\nRODRIGO LANDIM ALVES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n30/08/1976\r\n\r\n29\r\n\r\n33397223\r\n\r\nLEANDRO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n28/04/1978\r\n\r\n30\r\n\r\n33415377\r\n\r\nLINDINALVO NATIVIDADE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n18/03/1974\r\n\r\n31\r\n\r\n33751699\r\n\r\nWAGNER JOSÉ PENHA GORITO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n08/05/1983\r\n\r\n32\r\n\r\n33712050\r\n\r\nTHAÍSA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n20/08/1981\r\n\r\n33\r\n\r\n33445990\r\n\r\nLUIZ MARQUES ROSA FILHO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n22/07/1984\r\n\r\n34\r\n\r\n33108390\r\n\r\nCAMILA ABBOTT DO NASCIMENTO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n04/07/1986\r\n\r\n35\r\n\r\n33655145\r\n\r\nRUAN LIMA LACERDA DE BARROS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n07/05/1985\r\n\r\n36\r\n\r\n33255404\r\n\r\nFÁBIO VAZ SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n16/04/1980\r\n\r\n37\r\n\r\n33398203\r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n15/05/1986\r\n\r\n38\r\n\r\n33389810\r\n\r\nKELLY MARIA FERREIRA DE FREITRAS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n21/03/1974\r\n\r\n39\r\n\r\n33657087\r\n\r\nSABRINA GOMES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n06/08/1977\r\n\r\n40\r\n\r\n33240784\r\n\r\nERIKE TARCISIO DE CARVALHO HOMEM\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n21/08/1978\r\n\r\n41\r\n\r\n33369847\r\n\r\nJOYCE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n12/07/1982\r\n\r\n42\r\n\r\n33290878\r\n\r\nGIANE BARINO RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n28/04/1964\r\n\r\n43\r\n\r\n33327324\r\n\r\nISRAEL FELIX DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n26/03/1980\r\n\r\n44\r\n\r\n33531833\r\n\r\nMICHELLE RAIDER DOS SANTOS COUTO\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n16/04/1981\r\n\r\n45\r\n\r\n33482780\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA LOTES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n15/09/1986\r\n\r\n46\r\n\r\n33362294\r\n\r\nJOSE HELCIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n30/05/1975\r\n\r\n47\r\n\r\n33594661\r\n\r\nRAPHAEL ALVES RAPOZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n01/12/1980\r\n\r\n48\r\n\r\n33406182\r\n\r\nLEONARDO SOUSA VARGAS CARDOSO DE OLIVEIR\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n08/03/1986\r\n\r\n49\r\n\r\n33042214\r\n\r\nALVARO OLIVEIRA DE PAULA JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n27/04/1981\r\n\r\n50\r\n\r\n33428323\r\n\r\nLUCIANA MARIA DOS S. DA SILVA MARCELINO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n11/05/1984\r\n\r\n51\r\n\r\n33002198\r\n\r\nADESSAYNE FERNANDA DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n05/03/1981\r\n\r\n52\r\n\r\n33030613\r\n\r\nALEXSANDRO BASILIO LEAL\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n14/08/1977\r\n\r\n53\r\n\r\n33760627\r\n\r\nWLADMIR ANTONIO VASCONCELLOS DAMASIO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n16/08/1980\r\n\r\n54\r\n\r\n33340675\r\n\r\nJAQUELINE BRAZIL TEIXEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n03/05/1982\r\n\r\n55\r\n\r\n33229028\r\n\r\nELIZA MORAIS SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n20/06/1984\r\n\r\n56\r\n\r\n33177090\r\n\r\nDANIELE SILVA DIAS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n27/10/1977\r\n\r\n57\r\n\r\n33171970\r\n\r\nDANIEL MÜLLER LIMA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n18/07/1982\r\n\r\n58\r\n\r\n33499986\r\n\r\nMARIA HELENA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n06/04/1978\r\n\r\n59\r\n\r\n33270120\r\n\r\nFERNANDO CARIELLO BRANDÃO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n12/04/1985\r\n\r\n60\r\n\r\n33424329\r\n\r\nLUCIANA BERNARDES VIEIRA DE REZENDE\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n04/07/1980\r\n\r\n61\r\n\r\n33461727\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n23/09/1984\r\n\r\n62\r\n\r\n33590369\r\n\r\nRAFAEL GUERRA DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n04/08/1984\r\n\r\n63\r\n\r\n33487510\r\n\r\nMARIA APARECIDA MITRAUD VIEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n09/05/1968\r\n\r\n64\r\n\r\n33605981\r\n\r\nRENATA CASTRO AZEVEDO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n27/12/1978\r\n\r\n65\r\n\r\n33120286\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO FREITAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n11/08/1973\r\n\r\n66\r\n\r\n33609860\r\n\r\nRENATA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n22/01/1986\r\n\r\n67\r\n\r\n33613023\r\n\r\nRENATO GAMA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n19/10/1978\r\n\r\n68\r\n\r\n33226246\r\n\r\nELISABETH DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n09/07/1968\r\n\r\n69\r\n\r\n33629183\r\n\r\nRODRIGO BRAGA SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n28/09/1983\r\n\r\n70\r\n\r\n33299523\r\n\r\nGIZELLE APARECIDA FONSECA FADUL\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n16/03/1977\r\n\r\n71\r\n\r\n33334080\r\n\r\nJAIR ANGELO MENDES PIRES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n01/11/1969\r\n\r\n72\r\n\r\n33327877\r\n\r\nIURI RIBEIRO FELICIANO SUHETT\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n13/05/1977\r\n\r\n73\r\n\r\n33619270\r\n\r\nRITA DE CASSIA LEIJOTO DE CARVALHO TAVAR\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n12/02/1977\r\n\r\n74\r\n\r\n33589549\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n18/01/1985\r\n\r\n75\r\n\r\n33442990\r\n\r\nLUIZ CÉSAR DA SILVA LIMA JÚNIOR\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n10/01/1986\r\n\r\n76\r\n\r\n33003270\r\n\r\nADOZINDA MORAES DA ROCHA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n10/05/1961\r\n\r\n77\r\n\r\n33055701\r\n\r\nANA LÚCIA SILVA SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n02/09/1977\r\n\r\n78\r\n\r\n33620520\r\n\r\nRIVANA DOS SANTOS DUTRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n17/06/1981\r\n\r\n79\r\n\r\n33045677\r\n\r\nAMELIA MARIA MOTTA LUCCHESI\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n14/01/1958\r\n\r\n80\r\n\r\n33345235\r\n\r\nJEREMIAS FELIX DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n04/02/1982\r\n\r\n81\r\n\r\n33301372\r\n\r\nGLÁUCIO CORRÊA DE ARAÚJO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n03/09/1982\r\n\r\n82\r\n\r\n33277590\r\n\r\nFLAVIO AUGUSTO DE MORAES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n25/04/1980\r\n\r\n83\r\n\r\n33139489\r\n\r\nCÍNTHIA EMERENCIANA DE ALMEIDA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n20/06/1986\r\n\r\n84\r\n\r\n33253730\r\n\r\nFÁBIO LÚCIO PAULINO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n20/02/1978\r\n\r\n85\r\n\r\n33542855\r\n\r\nMONIQUE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n17/04/1984\r\n\r\n86\r\n\r\n33041908\r\n\r\nÁLVARO BERGAMINI GUSMÃO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n22/04/1983\r\n\r\n87\r\n\r\n33692440\r\n\r\nSTEPHANY BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n10/04/1987\r\n\r\n88\r\n\r\n33603030\r\n\r\nREGINALDO NOGUEIRA DIAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n21/07/1981\r\n\r\n89\r\n\r\n33510064\r\n\r\nMARILDA ROBERTO DIAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n29/10/1971\r\n\r\n90\r\n\r\n33414166\r\n\r\nLILIANE DUARTE TEIXEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n05/11/1984\r\n\r\n91\r\n\r\n33150424\r\n\r\nCLÁUDIA VALÉRIA GOUVÊA MALTA\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n04/04/1967\r\n\r\n92\r\n\r\n33163704\r\n\r\nCRISTIANE VANESSA DE FARIA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n18/02/1977\r\n\r\n93\r\n\r\n33269970\r\n\r\nFERNANDO ÁVILA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n13/05/1972\r\n\r\n94\r\n\r\n33732486\r\n\r\nVANESSA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n19/11/1982\r\n\r\n95\r\n\r\n33180246\r\n\r\nDANIELLE RAMOS\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n28/10/1971\r\n\r\n96\r\n\r\n33373607\r\n\r\nJULIANA DE FÁTIMA CALIXTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n29/09/1977\r\n\r\n97\r\n\r\n33472658\r\n\r\nMARCIO ALEXANDER ROCHA SIMIÃO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n21/12/1977\r\n\r\n98\r\n\r\n33449960\r\n\r\nMAIÁRA RIBEIRO PIRES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n24/10/1983\r\n\r\n99\r\n\r\n33676021\r\n\r\nSILVANA DE SOUZA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n07/06/1981\r\n\r\n100\r\n\r\n33670195\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n26/11/1971\r\n\r\n101\r\n\r\n33242586\r\n\r\nEUBER DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n03/11/1965\r\n\r\n102\r\n\r\n33745754\r\n\r\nVÍVIAN DELGADO MONTEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n21/05/1981\r\n\r\n103\r\n\r\n33742250\r\n\r\nVINICIUS BORGES DA COSTA LUIZ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n10/01/1968\r\n\r\n104\r\n\r\n33301128\r\n\r\nGLÁUCIA PORTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n21/11/1985\r\n\r\n105\r\n\r\n33585325\r\n\r\nPRISCILA SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n06/05/1982\r\n\r\n106\r\n\r\n33201304\r\n\r\nDOUGLAS SPESSOTO DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n01/02/1983\r\n\r\n107\r\n\r\n33036238\r\n\r\nALINE FURTADO DE SOUZA LEITE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n07/11/1977\r\n\r\n108\r\n\r\n33111868\r\n\r\nCARINE DE OLIVEIRA SOARES GONÇALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n22/04/1985\r\n\r\n109\r\n\r\n33573840\r\n\r\nPAULA VALENTE DO NASCIMENTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n30/06/1980\r\n\r\n110\r\n\r\n33307726\r\n\r\nGUSTAVO LIMA FRAGA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n03/06/1981\r\n\r\n111\r\n\r\n33733272\r\n\r\nVÂNIA DE LIMA FERNANDES\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n01/04/1971\r\n\r\n112\r\n\r\n33398902\r\n\r\nLEIDA APARECIDA SAAR ARAUJO DE CAMARGO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n15/08/1964\r\n\r\n113\r\n\r\n33350050\r\n\r\nJOÃO PAULO NOGUEIRA CAMPOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n25/10/1987\r\n\r\n114\r\n\r\n33611488\r\n\r\nRENATA SOUZA SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n09/04/1986\r\n\r\n115\r\n\r\n33111935\r\n\r\nCARINE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n16/04/1986\r\n\r\n116\r\n\r\n33231904\r\n\r\nELIZIANA ORCINI FERRARI\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n01/11/1976\r\n\r\n117\r\n\r\n33272049\r\n\r\nFERNANDO WERSDY FLOR ROQUE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n06/06/1985\r\n\r\n118\r\n\r\n33195195\r\n\r\nDIEGO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n16/03/1984\r\n\r\n119\r\n\r\n33004407\r\n\r\nADRIANA CORRÊA IGNÁCIO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n25/11/1966\r\n\r\n120\r\n\r\n33640555\r\n\r\nROSANA DA COSTA LOPES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n09/06/1977\r\n\r\n121\r\n\r\n33629614\r\n\r\nRODRIGO CORRÊA SIMÕES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n07/09/1980\r\n\r\n122\r\n\r\n33348765\r\n\r\nJOÃO GUILHERME MARINHO SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n20/02/1984\r\n\r\n123\r\n\r\n33749103\r\n\r\nVIVIANE MARIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n11/06/1968\r\n\r\n124\r\n\r\n33383066\r\n\r\nKARLA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n01/03/1984\r\n\r\n125\r\n\r\n33155252\r\n\r\nCLEIDE MARQUES FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n14/09/1986\r\n\r\n126\r\n\r\n33195766\r\n\r\nDIEGO FERNANDES QUEIROZ\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n05/12/1978\r\n\r\n127\r\n\r\n33698430\r\n\r\nTAÍS REGADAS VIEIRA BITENCOURT\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n30/12/1980\r\n\r\n128\r\n\r\n33015259\r\n\r\nALCEMIR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n09/01/1971\r\n\r\n129\r\n\r\n33576750\r\n\r\nPAULO JOSE AMARAL DA SILVA BRAGA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n14/07/1980\r\n\r\n130\r\n\r\n33247286\r\n\r\nFABIANA DO NASCIMENTO MARQUINIS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n28/02/1977\r\n\r\n131\r\n\r\n33315383\r\n\r\nHILDA VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n03/09/1974\r\n\r\n132\r\n\r\n33360923\r\n\r\nJOSÉ CARLOS XAVIER BONFIM\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n26/01/1964\r\n\r\n133\r\n\r\n33601033\r\n\r\nREGINA CELIA PINTO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n12/02/1965\r\n\r\n134\r\n\r\n33361496\r\n\r\nJOSÉ EDSON LOPES CAMPBELL\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n29/05/1979\r\n\r\n135\r\n\r\n33328341\r\n\r\nIVAN PEREZ TREBILCOCK\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n08/02/1983\r\n\r\n136\r\n\r\n33241107\r\n\r\nERMITAS GURITO RODRIGUEZ GONZALEZ\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n28/11/1977\r\n\r\n137\r\n\r\n33217130\r\n\r\nELEN FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n04/02/1983\r\n\r\n138\r\n\r\n33697802\r\n\r\nTADEU LIMA BENEDITO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n10/02/1985\r\n\r\n139\r\n\r\n33154843\r\n\r\nCLEIDE APARECIDA LUIZ\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n28/01/1964\r\n\r\n140\r\n\r\n33678960\r\n\r\nSILVIA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n02/04/1981\r\n\r\n141\r\n\r\n33410616\r\n\r\nLIELSON DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n04/07/1983\r\n\r\n142\r\n\r\n33031162\r\n\r\nALIANA SARAIVA ANDRADE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n03/09/1983\r\n\r\n143\r\n\r\n33756259\r\n\r\nWELINGTON DA SILVA PAIVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n30/06/1982\r\n\r\n144\r\n\r\n33629420\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO SILVA MORAES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n07/12/1984\r\n\r\n145\r\n\r\n33004572\r\n\r\nADRIANA CRISTINA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n29/05/1967\r\n\r\n146\r\n\r\n33671175\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO TORRES DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n18/01/1959\r\n\r\n147\r\n\r\n33158496\r\n\r\nCRISTIAN LEITE DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n17/03/1977\r\n\r\n148\r\n\r\n33617569\r\n\r\nRICHARD WILLER DOS SANTOS GREGORINO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n27/12/1979\r\n\r\n149\r\n\r\n33274381\r\n\r\nFLÁVIA DE OLIVEIRA VICENTE\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n08/05/1982\r\n\r\n150\r\n\r\n33006428\r\n\r\nADRIANA GIOSEFFI DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n28/06/1973\r\n\r\n151\r\n\r\n33265495\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n02/08/1974\r\n\r\n152\r\n\r\n33699069\r\n\r\nTALITA EMANUELLE DE CARVALHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n30/04/1988\r\n\r\n153\r\n\r\n33198378\r\n\r\nDIOGO LUZIA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n04/01/1982\r\n\r\n154\r\n\r\n33465897\r\n\r\nMARCIA DA ENCARNAÇÃO MACIEL\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n12/06/1971\r\n\r\n155\r\n\r\n33261519\r\n\r\nFELIPE MARINHO DE SÁ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n04/10/1987\r\n\r\n156\r\n\r\n33469349\r\n\r\nMÁRCIA MORAES SOARES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n21/09/1971\r\n\r\n157\r\n\r\n33600016\r\n\r\nREGIANE DINIZ CORREIA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n05/02/1984\r\n\r\n158\r\n\r\n33740860\r\n\r\nVICTOR HUGO THOMAZ DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n21/10/1979\r\n\r\n159\r\n\r\n33445229\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO CORRÊA BASTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n19/01/1987\r\n\r\n160\r\n\r\n33604782\r\n\r\nRENAN DE AZEVEDO MARINS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n20/05/1980\r\n\r\n161\r\n\r\n33091845\r\n\r\nARIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n10/09/1982\r\n\r\n162\r\n\r\n33085584\r\n\r\nANNA FLÁVIA MAGALHÃES JUSTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n25/07/1986\r\n\r\n163\r\n\r\n33257541\r\n\r\nFABRÍCIO PAULA NEVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n11/11/1980\r\n\r\n164\r\n\r\n33599610\r\n\r\nRAUL VICTORINO DANTAS FILHO\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n24/04/1967\r\n\r\n165\r\n\r\n33276432\r\n\r\nFLÁVIA RAPHAELLA FREITAS BUENO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n14/01/1985\r\n\r\n166\r\n\r\n33617648\r\n\r\nRILDO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n10/12/1986\r\n\r\n167\r\n\r\n33503138\r\n\r\nMARIA LUCIA GIL DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n07/09/1957\r\n\r\n168\r\n\r\n33749541\r\n\r\nVIVIANE PEÇANHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n14/03/1978\r\n\r\n169\r\n\r\n33188907\r\n\r\nDEIVISON DE AMORIM RITSON\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n28/01/1983\r\n\r\n170\r\n\r\n33099212\r\n\r\nBENEDITO JOSÉ DE SOUZA CALDAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n01/09/1952\r\n\r\n171\r\n\r\n33643246\r\n\r\nROSANE MARIA DUARTE FAJARDO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n04/12/1964\r\n\r\n172\r\n\r\n33114602\r\n\r\nCARLA FOURAUX DE OLIVEIRA FIGUEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n07/10/1969\r\n\r\n173\r\n\r\n33287314\r\n\r\nGELDA ANDRADE WERNER FUSCO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n26/09/1971\r\n\r\n174\r\n\r\n33692804\r\n\r\nSUÉLEN DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n27/05/1980\r\n\r\n175\r\n\r\n33301724\r\n\r\nGLAUCO MARTINS SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n28/09/1981\r\n\r\n176\r\n\r\n33236150\r\n\r\nENI MENDES ALVARENGA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n22/08/1965\r\n\r\n177\r\n\r\n33271276\r\n\r\nFERNANDO LUIZ DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n08/09/1983\r\n\r\n178\r\n\r\n33099078\r\n\r\nBENEDIRCE APARECIDA GABRIEL RODRIGUES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n22/10/1986\r\n\r\n179\r\n\r\n33392249\r\n\r\nLAIZ APARECIDA AZEVEDO MILLER\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n27/04/1987\r\n\r\n180\r\n\r\n33075037\r\n\r\nANDREA HELENA MELLO VICENTE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n29/03/1966\r\n\r\n181\r\n\r\n33472968\r\n\r\nMÁRCIO ANTONIO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n19/01/1982\r\n\r\n182\r\n\r\n33631360\r\n\r\nRODRIGO GUARINI FERNANDES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n25/01/1987\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA I - ELETRICIDADE\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33575526\r\n\r\nPAULO CEZAR NOGUEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n23/10/1951\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA I - ELETRÔNICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33666970\r\n\r\nSEBASTIÃO LUIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n24/01/1969\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA I - FILOSOFIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33590989\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n25/01/1984\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA I - FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33152688\r\n\r\nCLAUDIO MARCELO LISBOA DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n26/05/1966\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA I - INFORMÁTICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33559960\r\n\r\nOLGA MARIA DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n05/02/1973\r\n\r\n2\r\n\r\n33143195\r\n\r\nCLAUBER CLETO DA COSTA\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n01/03/1976\r\n\r\n3\r\n\r\n33236860\r\n\r\nERIC BASTOS DUBOC\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n03/01/1986\r\n\r\n4\r\n\r\n33455030\r\n\r\nMARCELE DE LIMA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n04/10/1980\r\n\r\n5\r\n\r\n33092047\r\n\r\nARIENE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n02/07/1987\r\n\r\n6\r\n\r\n33198172\r\n\r\nDIOGO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n21/06/1985\r\n\r\n7\r\n\r\n33014115\r\n\r\nALBA SIMONE GUIMARÃES MACHADO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n30/05/1968\r\n\r\n8\r\n\r\n33196096\r\n\r\nDIEGO MARSHALL AVILA LAVINAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n15/02/1983\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA I - PSICOLOGIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33326162\r\n\r\nISABELLE ALMEIDA BELCHIOR PIRES\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n12/03/1977\r\n\r\n2\r\n\r\n33423957\r\n\r\nLUCIANA ARAUJO GOMES\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n12/04/1982\r\n\r\n3\r\n\r\n33295980\r\n\r\nGISELE DA SILVA MELLO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n10/10/1975\r\n\r\n4\r\n\r\n33338103\r\n\r\nJANE FLÁVIA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n22/12/1981\r\n\r\n5\r\n\r\n33460036\r\n\r\nMARCELO FERREIRA LOPES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n14/09/1973\r\n\r\n6\r\n\r\n33033171\r\n\r\nALINE CAROLINA DE OLIVEIRA ALMEIDA FERRE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n15/07/1981\r\n\r\n7\r\n\r\n33035179\r\n\r\nALINE DE PAULA VALENTE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n18/12/1979\r\n\r\n8\r\n\r\n33290222\r\n\r\nGERUSA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n10/05/1983\r\n\r\n9\r\n\r\n33317604\r\n\r\nIARA MARIA DE FARIAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n22/10/1982\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA I - QUÍMICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33095486\r\n\r\nAURELIO FERREIRA DE MELO DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n19/10/1976\r\n\r\n2\r\n\r\n33279550\r\n\r\nFRANCEILA GLENDA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n27/12/1981\r\n\r\n3\r\n\r\n33445345\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n05/02/1979\r\n\r\n4\r\n\r\n33372305\r\n\r\nJULIANA ARBEX MONTENEGRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n01/02/1973\r\n\r\n5\r\n\r\n33334109\r\n\r\nJAIR BERNARDO DA COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n25/04/1959\r\n\r\n6\r\n\r\n33158654\r\n\r\nCRISTIANA DE BARROS NATAL GONÇALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n06/03/1968\r\n\r\n7\r\n\r\n33646569\r\n\r\nROSANI CARVALHO DE AZEVEDO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n23/01/1973\r\n\r\n8\r\n\r\n33635985\r\n\r\nROLAND JOSE DOMINGOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n18/06/1971\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA I - SOCIOLOGIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33138898\r\n\r\nCICERO TAUIL DE CARVALHO QUEIROZ\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n27/09/1966\r\n\r\n2\r\n\r\n33476160\r\n\r\nMARCO ANTONIO CALHEIROS COELHO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n25/02/1971\r\n\r\n3\r\n\r\n33709051\r\n\r\nTEREZA CRISTINA ABDALLA FERRAZ DE BARROS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n16/11/1965\r\n\r\n4\r\n\r\n33293818\r\n\r\nGILSON LUIZ GABRIEL\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n24/02/1962\r\n\r\n5\r\n\r\n33558723\r\n\r\nNORMA SUELY RODRIGUES JUNQUEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n30/11/1955\r\n\r\n6\r\n\r\n33281464\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA TRINDADE\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n01/11/1976\r\n\r\n7\r\n\r\n33520409\r\n\r\nMARTA LUCIA MIRANDA DO COUTO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n21/05/1962\r\n\r\n8\r\n\r\n33616929\r\n\r\nRICARDO NUNES DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n23/05/1966\r\n\r\n9\r\n\r\n33658810\r\n\r\nSAMIR RESENDE GUIMARÃES SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n25/07/1978\r\n\r\n10\r\n\r\n33053649\r\n\r\nANA LÍDIA DAMASCENO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n25/01/1976\r\n\r\n11\r\n\r\n33063126\r\n\r\nANA PAULA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n23/11/1977\r\n\r\n12\r\n\r\n33218444\r\n\r\nELIANA DAS NEVES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n15/02/1955\r\n\r\n13\r\n\r\n33154958\r\n\r\nCLEIDE DA SILVA ARCHANGELO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n04/06/1979\r\n\r\n14\r\n\r\n33225084\r\n\r\nELISA MARIA DOS ANJOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n22/04/1964\r\n\r\n15\r\n\r\n33506292\r\n\r\nMARIA TEREZA MARCELINO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n13/03/1965\r\n\r\n16\r\n\r\n33341760\r\n\r\nJAQUELINE MARCELINO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n12/11/1980\r\n\r\n17\r\n\r\n33192054\r\n\r\nDENISE LUIZ\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n08/03/1968\r\n\r\n18\r\n\r\n33581332\r\n\r\nPETRÚCIO SOUBREIRA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n02/07/1977\r\n\r\n19\r\n\r\n33235569\r\n\r\nEMILIANA SOUSA DA CUNHA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n15/09/1977\r\n\r\n20\r\n\r\n33258831\r\n\r\nFÁTIMA DE JESUS DOS S. VASSAL FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n26/06/1968\r\n\r\n21\r\n\r\n33577274\r\n\r\nPAULO RENATO DE SOUSA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n28/11/1964\r\n\r\n22\r\n\r\n33486360\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALVES DOS REIS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n03/04/1959\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA II - ARTES\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33648931\r\n\r\nROSEMARY AMORIM ARAUJO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n29/08/1961\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33171464\r\n\r\nDANIEL FRANCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n27/05/1983\r\n\r\n2\r\n\r\n33463335\r\n\r\nMARCIA APARECIDA ANIETO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n11/01/1976\r\n\r\n3\r\n\r\n33233627\r\n\r\nELVIRA MARIA BARBOSA MARQUES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n31/01/1962\r\n\r\n4\r\n\r\n33173473\r\n\r\nDANIELA FRANCO STREVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n28/05/1975\r\n\r\n5\r\n\r\n33180910\r\n\r\nDANIELLI DEOSCANIO DA SILVA MENDES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n23/08/1977\r\n\r\n6\r\n\r\n33181433\r\n\r\nDANILO DIAS NARDELI\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n25/04/1986\r\n\r\n7\r\n\r\n33128479\r\n\r\nCAROLINE DE ANDRADE CUNHA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n27/12/1983\r\n\r\n8\r\n\r\n33470923\r\n\r\nMÁRCIA RODRIGUES NISHIMURA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n20/08/1970\r\n\r\n9\r\n\r\n33717084\r\n\r\nTIAGO CARDOSO GOMES\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n28/07/1982\r\n\r\n10\r\n\r\n33124401\r\n\r\nCARLOS RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n21/09/1963\r\n\r\n11\r\n\r\n33426200\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA ALVES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n18/12/1976\r\n\r\n12\r\n\r\n33095930\r\n\r\nAYRTON FERREIRA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n06/03/1982\r\n\r\n13\r\n\r\n33483360\r\n\r\nMARGARET FORTES DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n06/09/1959\r\n\r\n14\r\n\r\n33144941\r\n\r\nCLÁUDIA D'ALMEIDA LEAL\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n28/10/1967\r\n\r\n15\r\n\r\n33705598\r\n\r\nTATIANA SILVA CUNHA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n18/06/1984\r\n\r\n16\r\n\r\n33275282\r\n\r\nFLAVIA LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n11/03/1959\r\n\r\n17\r\n\r\n33639401\r\n\r\nROSA MARIA MARTINS VIANA ARAÚJO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n21/01/1967\r\n\r\n18\r\n\r\n33500058\r\n\r\nMARIA HELIA DE SOUZA R. DE CASTRO SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n09/10/1968\r\n\r\n19\r\n\r\n33469957\r\n\r\nMARCIA PEREIRA JANGELAVICIN\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n11/05/1962\r\n\r\n20\r\n\r\n33662150\r\n\r\nSANDRA MARIA NEVES GOMES LEAL\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n21/02/1963\r\n\r\n21\r\n\r\n33400982\r\n\r\nLÉLIS MARIA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n10/06/1980\r\n\r\n22\r\n\r\n33662228\r\n\r\nSANDRA MARIA S. VIEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n13/09/1970\r\n\r\n23\r\n\r\n33257243\r\n\r\nFABRICIO DUARTE MENDES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n09/05/1980\r\n\r\n24\r\n\r\n33228693\r\n\r\nELISIANE SOARES ROSA PINHEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n04/06/1974\r\n\r\n25\r\n\r\n33231928\r\n\r\nELIZIANE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n22/08/1978\r\n\r\n26\r\n\r\n33472981\r\n\r\nMÁRCIO ANTONIO VALENTIM DE SOUSA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n21/07/1979\r\n\r\n27\r\n\r\n33699434\r\n\r\nTAMARA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n21/03/1985\r\n\r\n28\r\n\r\n33154909\r\n\r\nCLEIDE CORREA VASCO BORGES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n11/07/1964\r\n\r\n29\r\n\r\n33162104\r\n\r\nCRISTIANE MONTEIRO SIOSE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n25/12/1971\r\n\r\n30\r\n\r\n33597820\r\n\r\nRAQUEL LACERDA CLEMENTE PEREIRA DE ARAUJ\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n29/09/1972\r\n\r\n31\r\n\r\n33370813\r\n\r\nJUCENIRA MONTEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n10/06/1952\r\n\r\n32\r\n\r\n33376529\r\n\r\nJULIANA SILVESTRE DE ALCÂNTARA OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n25/09/1986\r\n\r\n33\r\n\r\n33634440\r\n\r\nROGÉRIA MARIA DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n29/06/1967\r\n\r\n34\r\n\r\n33314706\r\n\r\nHERNANE RAMALHO DE CASTRO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n18/01/1971\r\n\r\n35\r\n\r\n33226702\r\n\r\nELISÂNGELA APARECIDA MENDONÇA DE ARAÚJO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n14/01/1976\r\n\r\n36\r\n\r\n33547816\r\n\r\nNATÁLIA DE SÁ FERREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n18/08/1983\r\n\r\n37\r\n\r\n33493248\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n30/10/1956\r\n\r\n38\r\n\r\n33546770\r\n\r\nNANCI GOMES DA SILVA HORTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/1954\r\n\r\n39\r\n\r\n33412534\r\n\r\nLÍLIAN DE OLIVEIRA SOUZA ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n13/07/1976\r\n\r\n40\r\n\r\n33761863\r\n\r\nZENAIDE DE ANDRADE AGUIAR\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n05/04/1954\r\n\r\n41\r\n\r\n33169147\r\n\r\nDAISY CHRISTIAN BINHOTE DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n20/07/1978\r\n\r\n42\r\n\r\n33521104\r\n\r\nMARTHA BALIEIRO RODRIGUES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n17/01/1987\r\n\r\n43\r\n\r\n33595963\r\n\r\nRAPHAELLA ALMEIDA GHIRLINZONE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n12/07/1978\r\n\r\n44\r\n\r\n33377753\r\n\r\nJULIMAR DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n02/12/1978\r\n\r\n45\r\n\r\n33032439\r\n\r\nALINE APARECIDA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n25/07/1975\r\n\r\n46\r\n\r\n33727727\r\n\r\nVANESSA ALVES FONSECA DE CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n23/11/1979\r\n\r\n47\r\n\r\n33236069\r\n\r\nENÉSIO FERNANDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n31/08/1983\r\n\r\n48\r\n\r\n33741554\r\n\r\nVILMA FONSECA DA SILVA COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n04/01/1956\r\n\r\n49\r\n\r\n33384332\r\n\r\nKÁSSIA DESIRÉE NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n04/04/1977\r\n\r\n50\r\n\r\n33074320\r\n\r\nANDREA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n20/08/1977\r\n\r\n51\r\n\r\n33343810\r\n\r\nJEANNE CURTY CERQUEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n18/04/1965\r\n\r\n52\r\n\r\n33006052\r\n\r\nADRIANA ESTEVES DE BARROS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n24/02/1968\r\n\r\n53\r\n\r\n33743836\r\n\r\nVIRGINIA COSENDEY LOPES RAMOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n06/02/1973\r\n\r\n54\r\n\r\n33016409\r\n\r\nALDAIR RODRIGUES MENDES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n11/10/1977\r\n\r\n55\r\n\r\n33257747\r\n\r\nFABRICO BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n03/05/1978\r\n\r\n56\r\n\r\n33448255\r\n\r\nLUZMARINA BARBOSA DE OLIVEIRA ALBERICE\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n08/01/1962\r\n\r\n57\r\n\r\n33504581\r\n\r\nMARIA NAZARÉ FAGUNDES OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n03/10/1976\r\n\r\n58\r\n\r\n33018870\r\n\r\nALESSANDRA DE LIMA FRANCO\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n16/04/1981\r\n\r\n59\r\n\r\n33725925\r\n\r\nVALQUIRIA BAPTISTA DOMINGOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n22/11/1985\r\n\r\n60\r\n\r\n33262202\r\n\r\nFELIPE TONIONI VIEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n09/04/1984\r\n\r\n61\r\n\r\n33033584\r\n\r\nALINE CRISTINA LOSEKANN O. G.\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n15/12/1976\r\n\r\n62\r\n\r\n33490790\r\n\r\nMARIA CRISTINA RODRIGUES SILVA MOREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n07/10/1961\r\n\r\n63\r\n\r\n33518646\r\n\r\nMARLUCE DA SILVA FRÓES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n21/08/1967\r\n\r\n64\r\n\r\n33200580\r\n\r\nDOUGLAS CARVALHO VIEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n29/03/1974\r\n\r\n65\r\n\r\n33600820\r\n\r\nREGINA CELIA FRANCISQUINI\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n14/05/1963\r\n\r\n66\r\n\r\n33346641\r\n\r\nJOANA D'ARC VIANA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n23/06/1966\r\n\r\n67\r\n\r\n33429560\r\n\r\nLUCIANA PIRES RIBEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n24/10/1975\r\n\r\n68\r\n\r\n33545492\r\n\r\nNÁDIA MARIA BERNARDINO COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n14/10/1977\r\n\r\n69\r\n\r\n33167874\r\n\r\nCYNTHIA HORTA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n19/03/1979\r\n\r\n70\r\n\r\n33699914\r\n\r\nTANIA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n19/07/1963\r\n\r\n71\r\n\r\n33241764\r\n\r\nESTELA MARQUES SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n25/12/1982\r\n\r\n72\r\n\r\n33730702\r\n\r\nVANESSA MACHADO DE FREITAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n17/05/1985\r\n\r\n73\r\n\r\n33501622\r\n\r\nMARIA JOSE DE ANDRADE ALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n02/06/1965\r\n\r\n74\r\n\r\n33221303\r\n\r\nELIANE LIMA PRISCO ROSSIGNOLI LOPES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n18/04/1980\r\n\r\n75\r\n\r\n33535360\r\n\r\nMIRIAM PARUSSOLI\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n10/01/1958\r\n\r\n76\r\n\r\n33648207\r\n\r\nROSELI DE FÁTIMA CHAVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n23/10/1970\r\n\r\n77\r\n\r\n33623752\r\n\r\nROBERTA SILVA MOREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n15/01/1981\r\n\r\n78\r\n\r\n33011321\r\n\r\nADRIELLE FERREIRA FORSTER\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n04/07/1986\r\n\r\n79\r\n\r\n33493868\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ALVIM DIAS SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n28/12/1960\r\n\r\n80\r\n\r\n33338681\r\n\r\nJANE VIEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n25/10/1960\r\n\r\n81\r\n\r\n33222381\r\n\r\nELIANE RODRIGUES FIGUEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n04/09/1965\r\n\r\n82\r\n\r\n33668012\r\n\r\nSELMA NAGIB OZORIO MOREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n11/04/1962\r\n\r\n83\r\n\r\n33661583\r\n\r\nSANDRA MARA RODRIGUES CIPRIANO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n25/02/1975\r\n\r\n84\r\n\r\n33077666\r\n\r\nANDRÉIA CRISTINA COELHO INÁCIO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n28/08/1971\r\n\r\n85\r\n\r\n33510295\r\n\r\nMARILÉIA DA SILVA FERRARI\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n30/03/1969\r\n\r\n86\r\n\r\n33276729\r\n\r\nFLÁVIA ROCHA PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n03/10/1983\r\n\r\n87\r\n\r\n33309450\r\n\r\nHELAINE MANHANINI DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n29/06/1975\r\n\r\n88\r\n\r\n33192364\r\n\r\nDENISE MEDEIROS BRAGA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n13/03/1972\r\n\r\n89\r\n\r\n33505410\r\n\r\nMARIA ROCEARA OLIVEIRA MANTESSO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n04/11/1968\r\n\r\n90\r\n\r\n33570619\r\n\r\nPATRICIA SILVA PIFANO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n21/09/1983\r\n\r\n91\r\n\r\n33048022\r\n\r\nANA CAROLINA FARIA DE FREITAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n02/09/1984\r\n\r\n92\r\n\r\n33330669\r\n\r\nIZABEL CRISTINA SOUZA FRANCO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n30/05/1967\r\n\r\n93\r\n\r\n33532941\r\n\r\nMIGUEL JOÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n21/02/1972\r\n\r\n94\r\n\r\n33435108\r\n\r\nLUCIENE MUNIZ DA ROCHA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n24/02/1976\r\n\r\n95\r\n\r\n33179451\r\n\r\nDANIELLE HERINGER GUERRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n19/12/1983\r\n\r\n96\r\n\r\n33532199\r\n\r\nMICHELLE VIDAL MENDES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n23/08/1980\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA II - CONTABILIDADE\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33675739\r\n\r\nSILVANA BERNARDES VIEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n16/01/1976\r\n\r\n2\r\n\r\n33456823\r\n\r\nMARCELLO FERNANDO GOMES DE MESQUITA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n10/05/1957\r\n\r\n3\r\n\r\n33749838\r\n\r\nVIVIANE RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n15/08/1972\r\n\r\n4\r\n\r\n33448218\r\n\r\nLUZINETE SCHULTZ SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n08/01/1965\r\n\r\n5\r\n\r\n33629808\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA ALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n19/09/1978\r\n\r\n6\r\n\r\n33358620\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n24/07/1958\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA II - DIREITO E LEGISLAÇÃO\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33594879\r\n\r\nRAPHAEL DE ANDRADE NAVES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n15/08/1984\r\n\r\n2\r\n\r\n33707984\r\n\r\nTELMA LUCIA RODRIGUES DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n09/12/1961\r\n\r\n3\r\n\r\n33166950\r\n\r\nCRISTINA OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n21/05/1972\r\n\r\n4\r\n\r\n33119624\r\n\r\nCARLOS CÉSAR SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n21/08/1962\r\n\r\n5\r\n\r\n33002101\r\n\r\nADENAUER FURTADO PRANGE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n08/12/1980\r\n\r\n6\r\n\r\n33404604\r\n\r\nLEONARDO LADEIRA CASEMIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n07/05/1975\r\n\r\n7\r\n\r\n33758256\r\n\r\nWILIAN ANTONIO BATISTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n09/08/1974\r\n\r\n8\r\n\r\n33553762\r\n\r\nNEUSA BERNADETE BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n02/09/1965\r\n\r\n9\r\n\r\n33514094\r\n\r\nMARIO DO CARMO CARVALHO MARTINS\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n16/07/1965\r\n\r\n10\r\n\r\n33720680\r\n\r\nVALDEILZO SOARES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n11/10/1973\r\n\r\n11\r\n\r\n33479562\r\n\r\nMARCOS DA SILVA RIBEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n09/02/1967\r\n\r\n12\r\n\r\n33483279\r\n\r\nMARCUS WAGNER DE SEIXAS\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n04/12/1971\r\n\r\n13\r\n\r\n33209352\r\n\r\nEDUARDO DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n13/06/1974\r\n\r\n14\r\n\r\n33139726\r\n\r\nCINTHIA RIBEIRO DO AMARAL\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n12/06/1978\r\n\r\n15\r\n\r\n33010146\r\n\r\nADRIANE MACHADO PRANGE BARROS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n03/11/1976\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA II - DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33224973\r\n\r\nELISA FERREIRA SILVA DE ALCANTARA\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n01/09/1966\r\n\r\n2\r\n\r\n33547210\r\n\r\nNARRIDA SALEM PAIVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n04/10/1970\r\n\r\n3\r\n\r\n33032178\r\n\r\nALINE ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n24/05/1981\r\n\r\n4\r\n\r\n33265100\r\n\r\nFERNANDA DE CASTRO SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n09/02/1978\r\n\r\n5\r\n\r\n33487698\r\n\r\nMARIA APARECIDA POSSIDONIO ROSA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n08/04/1959\r\n\r\n6\r\n\r\n33660402\r\n\r\nSANDRA DE OLIVEIRA MARCO MURTHA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n05/06/1972\r\n\r\n7\r\n\r\n33256081\r\n\r\nFABÍOLA LEONOR DE PAULA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n17/07/1980\r\n\r\n8\r\n\r\n33293247\r\n\r\nGILMARA DE SANTANA LEAL\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n24/01/1978\r\n\r\n9\r\n\r\n33423155\r\n\r\nLUCIA MIGUEL\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n28/07/1965\r\n\r\n10\r\n\r\n33487480\r\n\r\nMARIA APARECIDA MAURICIO GONÇALVES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n24/11/1972\r\n\r\n11\r\n\r\n33079456\r\n\r\nANDREIA SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n3\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n06/05/1973\r\n\r\n12\r\n\r\n33390484\r\n\r\nKÉSIA ADRIANY DO NASCIMENTO FEITOSA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n05/11/1972\r\n\r\n13\r\n\r\n33051306\r\n\r\nANA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n17/06/1974\r\n\r\n14\r\n\r\n33726644\r\n\r\nVANDA MARIA FERREIRA NEVES DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n03/06/1966\r\n\r\n15\r\n\r\n33035891\r\n\r\nALINE FERREIRA DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n15/10/1979\r\n\r\n16\r\n\r\n33660943\r\n\r\nSANDRA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n22/01/1976\r\n\r\n17\r\n\r\n33332642\r\n\r\nJACQUELINE DE JESUS CAMPOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n05/11/1970\r\n\r\n18\r\n\r\n33638275\r\n\r\nRONEY DE SEIXAS ANDRADE\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n21/08/1975\r\n\r\n19\r\n\r\n33723643\r\n\r\nVALÉRIA FERREIRA CANTAMESSA\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n17/08/1968\r\n\r\n20\r\n\r\n33711732\r\n\r\nTHAIS RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n04/08/1980\r\n\r\n21\r\n\r\n33417702\r\n\r\nLIVIENE TAVEIRA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n08/07/1982\r\n\r\n22\r\n\r\n33518968\r\n\r\nMARLUCIA NUNES ALVES DE MIRANDA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n26/06/1968\r\n\r\n23\r\n\r\n33545765\r\n\r\nNÁDIA TORRES\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n06/04/1960\r\n\r\n24\r\n\r\n33455594\r\n\r\nMARCELLA CAROLINA MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n01/10/1983\r\n\r\n25\r\n\r\n33730945\r\n\r\nVANESSA MATTOS DE AGUIAR\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n15/09/1981\r\n\r\n26\r\n\r\n33648300\r\n\r\nROSELI FERNANDES ALVES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n09/06/1968\r\n\r\n27\r\n\r\n33389378\r\n\r\nKELLY CRISTINA SIMEAO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n12/08/1971\r\n\r\n28\r\n\r\n33351119\r\n\r\nJOCENIR MESQUITA CLARO NAZARETH\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n02/05/1964\r\n\r\n29\r\n\r\n33101310\r\n\r\nBIANCA MARINHO RIBEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n29/10/1974\r\n\r\n30\r\n\r\n33680024\r\n\r\nSIMONE ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n11/11/1974\r\n\r\n31\r\n\r\n33161288\r\n\r\nCRISTIANE GOMES QUEIROZ\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n05/02/1982\r\n\r\n32\r\n\r\n33520550\r\n\r\nMARTA MEDEIROS EMMERICH\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n07/02/1964\r\n\r\n33\r\n\r\n33116234\r\n\r\nCARLA ROBERTO DE FREITAS\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n09/06/1979\r\n\r\n34\r\n\r\n33677372\r\n\r\nSÍLVIA CRISTINA DE SOUZA TRAJANO\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n03/02/1976\r\n\r\n35\r\n\r\n33426764\r\n\r\nLUCIANA FARIA SILVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n16/11/1980\r\n\r\n36\r\n\r\n33487157\r\n\r\nMARIA APARECIDA DUTRA NICACIO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n12/10/1964\r\n\r\n37\r\n\r\n33663257\r\n\r\nSANDRA REGINA FARIAS TEIXEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n13/01/1961\r\n\r\n38\r\n\r\n33585702\r\n\r\nPRISCILLA CARVALHO REIS MELETTI\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n30/10/1982\r\n\r\n39\r\n\r\n33109163\r\n\r\nCAMILA DE CASTRO DALLACQUA RIBEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n31/01/1982\r\n\r\n40\r\n\r\n33314251\r\n\r\nHERICA CAMBRAIA GOMES\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n01/09/1969\r\n\r\n41\r\n\r\n33259100\r\n\r\nFATIMA JOSIANNE CEVIDANES BARBOSA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n29/08/1978\r\n\r\n42\r\n\r\n33569368\r\n\r\nPATRÍCIA OSÓRIO PEREIRA EMMERICH DE PAUL\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n14/01/1971\r\n\r\n43\r\n\r\n33204275\r\n\r\nEDIMARA MEDEIROS VAZ ALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n06/03/1969\r\n\r\n44\r\n\r\n33326174\r\n\r\nISABELLE CELINA DIAS SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n03/06/1985\r\n\r\n45\r\n\r\n33003051\r\n\r\nADMA MARTINS FERNANDES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n23/10/1959\r\n\r\n46\r\n\r\n33245666\r\n\r\nEVITA DAS DORES MORAIS PINTO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n13/11/1961\r\n\r\n47\r\n\r\n33500745\r\n\r\nMARIA ISABEL DIAS DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n26/12/1960\r\n\r\n48\r\n\r\n33725081\r\n\r\nVALÉRIA TORRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/1966\r\n\r\n49\r\n\r\n33294483\r\n\r\nGIOVANA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n16/05/1972\r\n\r\n50\r\n\r\n33693547\r\n\r\nSUELI DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n26/08/1974\r\n\r\n51\r\n\r\n33582324\r\n\r\nPRISCILA APARECIDA PIASSI MACHADO MARQUE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n25/11/1978\r\n\r\n52\r\n\r\n33470959\r\n\r\nMARCIA ROGERIA DE LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n05/07/1964"
                                ],
                                "439954": [
                                    "I - Edital",
                                    "53\r\n\r\n33337913\r\n\r\nJANE DA SILVA FERNANDES BATISTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n14/07/1980\r\n\r\n54\r\n\r\n33721889\r\n\r\nVALERIA ARAUJO BIONDI\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n24/07/1962\r\n\r\n55\r\n\r\n33407861\r\n\r\nLETICIA PIEDADE MEDEIROS\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n19/09/1961\r\n\r\n56\r\n\r\n33736716\r\n\r\nVERA LUCIA FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n21/12/1964\r\n\r\n57\r\n\r\n33711665\r\n\r\nTHAIS RAMOS FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n19/02/1983\r\n\r\n58\r\n\r\n33180179\r\n\r\nDANIELLE PIMENTA TOMÉ\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n21/08/1976\r\n\r\n59\r\n\r\n33449650\r\n\r\nMAGNA LUCIA MARIANO LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n06/05/1970\r\n\r\n60\r\n\r\n33083710\r\n\r\nANGELICA IGNEZ CRUZ DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n06/05/1970\r\n\r\n61\r\n\r\n33003506\r\n\r\nADRIANA ANDRADE MARTINS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n26/09/1981\r\n\r\n62\r\n\r\n33317276\r\n\r\nIARA ABREU CUNHA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n15/03/1985\r\n\r\n63\r\n\r\n33258170\r\n\r\nFATIMA APARECIDA COLOMBIANO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n23/06/1956\r\n\r\n64\r\n\r\n33218390\r\n\r\nELIANA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n19/09/1970\r\n\r\n65\r\n\r\n33055245\r\n\r\nANA LÚCIA MUNIZ BAPTISTA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n11/03/1969\r\n\r\n66\r\n\r\n33351387\r\n\r\nJOCIMARA FERREIRA MARIANO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n29/11/1970\r\n\r\n67\r\n\r\n33269166\r\n\r\nFERNANDA SILVA SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n05/11/1981\r\n\r\n68\r\n\r\n33357912\r\n\r\nJORGEANE PANÇARDES GUIMARÃES ESTEVAM\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n28/09/1977\r\n\r\n69\r\n\r\n33486827\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE ANDRADE\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n18/06/1969\r\n\r\n70\r\n\r\n33619220\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA HARTUNG ALVES DE BARROS\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n17/07/1965\r\n\r\n71\r\n\r\n33275178\r\n\r\nFLAVIA GONÇAVES REAL\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n21/01/1983\r\n\r\n72\r\n\r\n33605890\r\n\r\nRENATA CARVALHO DE ALMEIDA BORGES\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n16/06/1978\r\n\r\n73\r\n\r\n33233986\r\n\r\nELZA MARIA DE SOUZA LACERDA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n05/10/1949\r\n\r\n74\r\n\r\n33054009\r\n\r\nANA LÚCIA CONCEIÇÃO DA SILVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n18/04/1966\r\n\r\n75\r\n\r\n33735736\r\n\r\nVERA DA CUNHA GONZAGA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n20/12/1969\r\n\r\n76\r\n\r\n33543460\r\n\r\nMONIQUE FERREIRA MARQUES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n24/11/1983\r\n\r\n77\r\n\r\n33644445\r\n\r\nROSÂNGELA DE JESUS ASSIS NSCIMENTO\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n26/08/1965\r\n\r\n78\r\n\r\n33431516\r\n\r\nLUCIANE DE SOUZA GOMES TUELHER\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n18/05/1971\r\n\r\n79\r\n\r\n33421833\r\n\r\nLÚCIA DE CASSIA ARAUJO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n01/08/1967\r\n\r\n80\r\n\r\n33302650\r\n\r\nGLÊNIA MACEDO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n26/04/1960\r\n\r\n81\r\n\r\n33732668\r\n\r\nVANIA APARECIDA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n03/02/1971\r\n\r\n82\r\n\r\n33133890\r\n\r\nCELIA REGINA DA SILVA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n19/12/1970\r\n\r\n83\r\n\r\n33054514\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n19/11/1961\r\n\r\n84\r\n\r\n33385397\r\n\r\nKATIA DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n18/09/1965\r\n\r\n85\r\n\r\n33189110\r\n\r\nDEJANE MARIA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n09/04/1967\r\n\r\n86\r\n\r\n33455855\r\n\r\nMARCELLA SILVA E CUNHA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n22/03/1983\r\n\r\n87\r\n\r\n33149203\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n14/08/1966\r\n\r\n88\r\n\r\n33125053\r\n\r\nCARMEM LUCIA FRANCISQUINI\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n19/05/1964\r\n\r\n89\r\n\r\n33057254\r\n\r\nANA MARIA LOURA DE MORAIS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n31/01/1979\r\n\r\n90\r\n\r\n33640634\r\n\r\nROSANA DA SILVA BICHULI LEAL\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n02/01/1968\r\n\r\n91\r\n\r\n33689027\r\n\r\nSÔNIA GUIMARÃES SILVANO GARCEZ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n28/08/1958\r\n\r\n92\r\n\r\n33186467\r\n\r\nDÉBORA MARIA BRANDÃO FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n17/02/1973\r\n\r\n93\r\n\r\n33638470\r\n\r\nRONILDA MARIA CONCEIÇÃO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n18/07/1970\r\n\r\n94\r\n\r\n33554122\r\n\r\nNEUZA GIOSEFFI GUIMARÃES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n16/11/1954\r\n\r\n95\r\n\r\n33218778\r\n\r\nELIANA MARIA DAMIÃO DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n21/01/1964\r\n\r\n96\r\n\r\n33583535\r\n\r\nPRISCILA DUTRA SÁ GONÇALVES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n25/03/1987\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA II - ENFERMAGEM\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33294276\r\n\r\nGINA FERREIRA DOS SANTOS DE MORAES\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n21/03/1966\r\n\r\n2\r\n\r\n33639139\r\n\r\nROSA MARIA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n28/08/1965\r\n\r\n3\r\n\r\n33375288\r\n\r\nJULIANA MAXIMIANO MARCELLINO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n27/12/1978\r\n\r\n4\r\n\r\n33379373\r\n\r\nJULITA NASCIMENTO CUNHA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n06/09/1970\r\n\r\n5\r\n\r\n33609706\r\n\r\nRENATA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n01/08/1978\r\n\r\n6\r\n\r\n33035556\r\n\r\nALINE DUARTE PEREIRA DE ANDRADA E SILAVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n05/09/1983\r\n\r\n7\r\n\r\n33722456\r\n\r\nVALERIA CRISTINA DA COSTA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n15/09/1970\r\n\r\n8\r\n\r\n33320913\r\n\r\nINÊS LEONEZA DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n25/06/1964\r\n\r\n9\r\n\r\n33442745\r\n\r\nLUIZ CARLOS PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n28/06/1964\r\n\r\n10\r\n\r\n33586391\r\n\r\nPRISCILLA MARQUES HASMAN BUENO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n14/03/1978\r\n\r\n11\r\n\r\n33648580\r\n\r\nROSELI TEMÓTEO DE MELO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n25/01/1976\r\n\r\n12\r\n\r\n33620131\r\n\r\nRITA FERNANDES DE QUEIROZ OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n28/11/1985\r\n\r\n13\r\n\r\n33084889\r\n\r\nANICE DE ALMEIDA VARGAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n26/02/1969\r\n\r\n14\r\n\r\n33536557\r\n\r\nMIRZA ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n24/02/1980\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA II - FILOSOFIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33578758\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DA ROCHA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n3\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n27/05/1957\r\n\r\n2\r\n\r\n33040643\r\n\r\nALLISON MARASSI PENA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n26/04/1974\r\n\r\n3\r\n\r\n33626066\r\n\r\nROBERTO VARELA DE ALMEIDA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n22/05/1980\r\n\r\n4\r\n\r\n33502158\r\n\r\nMARIA JOSÉ SILVA ALCÂNTARA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n23/10/1952\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA II - FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33204032\r\n\r\nEDILSON CARVALHO\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n24/08/1966\r\n\r\n2\r\n\r\n33577547\r\n\r\nPAULO ROBERTO BITTENCOURT\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n05/09/1960\r\n\r\n3\r\n\r\n33355058\r\n\r\nJORGE DE PAIVA OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n25/07/1949\r\n\r\n4\r\n\r\n33758864\r\n\r\nWILLIAM MEDEIROS CALHAU\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n28/02/1961\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA II - INFORMÁTICA\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33655340\r\n\r\nRUBENS DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n25/12/1968\r\n\r\n2\r\n\r\n33656381\r\n\r\nRUY CARLOS NOGUEIRA COUTINHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n01/01/1973\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33139209\r\n\r\nCILMAR SANTOSDE CASTRO\r\n\r\n55\r\n\r\n5\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n22/10/1972\r\n\r\n2\r\n\r\n33169561\r\n\r\nDALMO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n08/05/1964\r\n\r\n3\r\n\r\n33625803\r\n\r\nROBERTO PIRES SILVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n11/06/1983\r\n\r\n4\r\n\r\n33444183\r\n\r\nLUIZ FABIANO COSTA DE SÁ\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n01/11/1971\r\n\r\n5\r\n\r\n33191700\r\n\r\nDENISE FLORENZANO DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n15/02/1980\r\n\r\n6\r\n\r\n33714848\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n25/03/1982\r\n\r\n7\r\n\r\n33401950\r\n\r\nLENY CERQUEIRA MOREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n10/06/1956\r\n\r\n8\r\n\r\n33296613\r\n\r\nGISELE GONCALVES ROSA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n20/12/1981\r\n\r\n9\r\n\r\n33369537\r\n\r\nJOVANE VIANA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n22/02/1966\r\n\r\n10\r\n\r\n33028631\r\n\r\nALEXANDRE MOURA FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n18/12/1963\r\n\r\n11\r\n\r\n33430792\r\n\r\nLUCIANA TORRES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n10/06/1981\r\n\r\n12\r\n\r\n33683712\r\n\r\nSIMONE NOVAIS CARVALHO ALVARENGA\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n20/06/1975\r\n\r\n13\r\n\r\n33152792\r\n\r\nCLAUDIO MARCO DE MIRANDA\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n23/11/1972\r\n\r\n14\r\n\r\n33715440\r\n\r\nTHIAGO LUIS LOPES CALMETO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n06/07/1978\r\n\r\n15\r\n\r\n33569356\r\n\r\nPATRÍCIA OLIVEIRA VENEZIA\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n08/07/1979\r\n\r\n16\r\n\r\n33123550\r\n\r\nCARLOS MAGNO RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n13/11/1975\r\n\r\n17\r\n\r\n33349988\r\n\r\nJOÃO PAULO MARINHO BOTELHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n24/05/1984\r\n\r\n18\r\n\r\n33702706\r\n\r\nTATIANA BARBOZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n06/12/1978\r\n\r\n19\r\n\r\n33604149\r\n\r\nREJANE MARA TEODORO MARTINS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n03/11/1966\r\n\r\n20\r\n\r\n33237426\r\n\r\nERICA CRISTINA CORTES DE BRITO\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n09/04/1974\r\n\r\n21\r\n\r\n33198676\r\n\r\nDIOGO V A M DE TORAL\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n03/07/1982\r\n\r\n22\r\n\r\n33023657\r\n\r\nALEX MOREIRA FONSECA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n12/08/1986\r\n\r\n23\r\n\r\n33473560\r\n\r\nMARCIO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n24/01/1979\r\n\r\n24\r\n\r\n33363134\r\n\r\nJOSÉ LUIZ LEMOS ALVES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n29/09/1963\r\n\r\n25\r\n\r\n33402802\r\n\r\nLEONARDO BRUNO AZEVEDO SILVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n29/09/1981\r\n\r\n26\r\n\r\n33712360\r\n\r\nTHALITA COBUCCI MARINS TERRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n27/10/1984\r\n\r\n27\r\n\r\n33240036\r\n\r\nERIKA ESTEVAO LINHARES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n02/07/1985\r\n\r\n28\r\n\r\n33331121\r\n\r\nIZADORA RODRIGUES PINTO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n12/12/1985\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA II - LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33078488\r\n\r\nANDREIA GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n25/11/1978\r\n\r\n2\r\n\r\n33124127\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n1\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n14/08/1969\r\n\r\n3\r\n\r\n33325704\r\n\r\nISABELA PEREIRA DIAS ESPERANÇA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n06/09/1980\r\n\r\n4\r\n\r\n33275403\r\n\r\nFLÁVIA LUIZA LEITÃO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n19/07/1977\r\n\r\n5\r\n\r\n33500137\r\n\r\nMARIA IDALINA NOGUEIRA REBOLLA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n17/06/1968\r\n\r\n6\r\n\r\n33514951\r\n\r\nMARISA ALBERNAZ MOREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n02/07/1959\r\n\r\n7\r\n\r\n33013792\r\n\r\nALANA MURTA ADLER\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n31/03/1977\r\n\r\n8\r\n\r\n33564796\r\n\r\nPATRICIA BASTOS GARCIA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n31/01/1968\r\n\r\n9\r\n\r\n33558681\r\n\r\nNORMA SUELI LOPES LOUZADA TURETA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\n06/05/1961\r\n\r\n10\r\n\r\n33381355\r\n\r\nKAITY PRESTE SANT ANNA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n11/08/1978\r\n\r\n11\r\n\r\n33483292\r\n\r\nMARED DE ANDRADE LOPES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n24/10/1984\r\n\r\n12\r\n\r\n33671473\r\n\r\nSERGIO TORRES ARAUJO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n27/07/1962\r\n\r\n13\r\n\r\n33043980\r\n\r\nAMANDA JASMIM ROSSANI\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n19/01/1983\r\n\r\n14\r\n\r\n33407368\r\n\r\nLETÍCIA DIAS SOARES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n18/07/1987\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA II - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33213550\r\n\r\nELAINE DE FÁTIMA GONÇALVES ABREU\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n10/10/1975\r\n\r\n2\r\n\r\n33628385\r\n\r\nRODOLFO DE SOUSA E MATTOS\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n02/04/1976\r\n\r\n3\r\n\r\n33435248\r\n\r\nLUCIENE PIRES NEVES\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n21/07/1965\r\n\r\n4\r\n\r\n33562969\r\n\r\nPABLO SILVA COTRIM\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n02/06/1979\r\n\r\n5\r\n\r\n33205851\r\n\r\nEDMILSON SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n17/01/1984\r\n\r\n6\r\n\r\n33677207\r\n\r\nSILVIA APARECIDA DE MORAES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n26/09/1960\r\n\r\n7\r\n\r\n33570814\r\n\r\nPATRICIA TAVARES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n23/05/1972\r\n\r\n8\r\n\r\n33191529\r\n\r\nDENISE DO AMARAL SEMINO E SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n22/09/1966\r\n\r\n9\r\n\r\n33123135\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n08/03/1962\r\n\r\n10\r\n\r\n33521074\r\n\r\nMARTHA APARECIDA DE SOUSA GOMES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n12/09/1960\r\n\r\n11\r\n\r\n33454220\r\n\r\nMARCELA MARIA SANTAGUEDA MARQUES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n04/01/1983\r\n\r\n12\r\n\r\n33254941\r\n\r\nFÁBIO RODRIGUES MACHADO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/1983\r\n\r\n13\r\n\r\n33006301\r\n\r\nADRIANA FERREIRA SAAR\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n06/03/1972\r\n\r\n14\r\n\r\n33255386\r\n\r\nFÁBIO TUBBS DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n16/01/1976\r\n\r\n15\r\n\r\n33036536\r\n\r\nALINE HENRIQUES VELOSOS DE ALMEIDA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n03/09/1982\r\n\r\n16\r\n\r\n33011916\r\n\r\nAGNES VAZ DE SOUZA E SÃO PAULO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n14/10/1978\r\n\r\n17\r\n\r\n33712542\r\n\r\nTHAMARA CRISTHINA DORNELAS RODRIGUES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n27/06/1982\r\n\r\n18\r\n\r\n33488277\r\n\r\nMARIA BEATRIZ BOA NOVA LEAL\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n10/05/1967\r\n\r\n19\r\n\r\n33508252\r\n\r\nMARIANA NEVES NEUBRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n11/08/1987\r\n\r\n20\r\n\r\n33009582\r\n\r\nADRIANA SOLAIRA BITZIOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n15/01/1980\r\n\r\n21\r\n\r\n33609408\r\n\r\nRENATA LUSTOSA DE OLIVEIRA SYDIO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n18/03/1972\r\n\r\n22\r\n\r\n33618458\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA CORTEZ PEDRO DIAS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n04/05/1972\r\n\r\n23\r\n\r\n33139581\r\n\r\nCÍNTHIA MARIA CAMPOS SALDANHA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n11/04/1981\r\n\r\n24\r\n\r\n33499263\r\n\r\nMARIA GLADYS PINESCHI DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n27/05/1956\r\n\r\n25\r\n\r\n33604538\r\n\r\nREJANE SAMPAIO GOMES\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n21/10/1973\r\n\r\n26\r\n\r\n33124917\r\n\r\nCARMÉLIA MACIEL COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/1961\r\n\r\n27\r\n\r\n33422199\r\n\r\nLÚCIA HELENA AVELINO MORAIS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n21/07/1975\r\n\r\n28\r\n\r\n33501956\r\n\r\nMARIA JOSE MOREIRA MARINHO TEIXEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n02/10/1975\r\n\r\n29\r\n\r\n33328389\r\n\r\nIVAN PONCIANO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n15/12/1975\r\n\r\n30\r\n\r\n33451011\r\n\r\nMANOEL ALEXANDRE DE LIMA NETTO\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n08/03/1965\r\n\r\n31\r\n\r\n33330517\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n14/04/1960\r\n\r\n32\r\n\r\n33244236\r\n\r\nEVANDRO LEANDRO DE JESUS SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n30/07/1976\r\n\r\n33\r\n\r\n33408506\r\n\r\nLIANA MANTESSO PIRES\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n26/12/1980\r\n\r\n34\r\n\r\n33140730\r\n\r\nCINTIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n01/05/1981\r\n\r\n35\r\n\r\n33649200\r\n\r\nROSEMARY DOS SANTOS FRANCA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n31/12/1962\r\n\r\n36\r\n\r\n33522170\r\n\r\nMATHEUS AUGUSTO RIBEIRO WERNECH\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n16/09/1975\r\n\r\n37\r\n\r\n33399244\r\n\r\nLEILA APARECIDA HONTÊNCIO R. DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n01/11/1977\r\n\r\n38\r\n\r\n33369987\r\n\r\nJOYCE RAMOS CARVALHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n02/03/1987\r\n\r\n39\r\n\r\n33000165\r\n\r\nABIGAIL RIBEIRO GOMES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n28/08/1977\r\n\r\n40\r\n\r\n33215108\r\n\r\nELAINE PEREIRA DARÓZ\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n03/01/1973\r\n\r\n41\r\n\r\n33746357\r\n\r\nVIVIAN TAVARES DA CRUZ\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n06/04/1976\r\n\r\n42\r\n\r\n33413538\r\n\r\nLILIAN VIDAL GIL\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n08/11/1981\r\n\r\n43\r\n\r\n33638305\r\n\r\nRONI DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n06/02/1963\r\n\r\n44\r\n\r\n33510015\r\n\r\nMARILDA MONTEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n01/05/1966\r\n\r\n45\r\n\r\n33661212\r\n\r\nSANDRA LIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n11/09/1963\r\n\r\n46\r\n\r\n33391701\r\n\r\nLAERTE SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n08/05/1971\r\n\r\n47\r\n\r\n33654682\r\n\r\nROZANE MOREIRA ALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n07/02/1980\r\n\r\n48\r\n\r\n33161859\r\n\r\nCRISTIANE MARIA TOLEDO FONSECA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n21/05/1971\r\n\r\n49\r\n\r\n33473626\r\n\r\nMARCIO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n02/12/1973\r\n\r\n50\r\n\r\n33678042\r\n\r\nSILVIA LETICIA DE SALES ALIANI\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n12/08/1974\r\n\r\n51\r\n\r\n33015600\r\n\r\nALCIMARE SILVA DALBONE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n18/09/1980\r\n\r\n52\r\n\r\n33019587\r\n\r\nALESSANDRA EDUARDO MACHADO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n01/01/1980\r\n\r\n53\r\n\r\n33526448\r\n\r\nMELINA DE CARVALHO MARTINHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n20/03/1985\r\n\r\n54\r\n\r\n33199371\r\n\r\nDIVA KARINE CHAGAS SARAIVA PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/1979\r\n\r\n55\r\n\r\n33418263\r\n\r\nLORENA BRAGA DEMENCIANO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n26/03/1986\r\n\r\n56\r\n\r\n33524920\r\n\r\nMAXCIRENE SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n12/07/1976\r\n\r\n57\r\n\r\n33564048\r\n\r\nPAOLA VIEIRA ALBANO REIS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n10/08/1984\r\n\r\n58\r\n\r\n33735669\r\n\r\nVENINA DE CARVALHO MARTINHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n18/09/1986\r\n\r\n59\r\n\r\n33228840\r\n\r\nELISVANIA APARECIDA PROCÓPIO ELLER\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n11/01/1977\r\n\r\n60\r\n\r\n33232209\r\n\r\nELLEN CRISTINE RODRIGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n12/11/1986\r\n\r\n61\r\n\r\n33608982\r\n\r\nRENATA GUIMARÃES FRAZÃO DE BARROS\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n20/08/1976\r\n\r\n62\r\n\r\n33488046\r\n\r\nMARIA AURORA DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n01/07/1967\r\n\r\n63\r\n\r\n33761190\r\n\r\nYURE MEDEIROS OZAWA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n26/01/1983\r\n\r\n64\r\n\r\n33246671\r\n\r\nFABIANA CRISTINA CANCELA DUARTE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n14/02/1985\r\n\r\n65\r\n\r\n33681405\r\n\r\nSIMONE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n16/02/1973\r\n\r\n66\r\n\r\n33492736\r\n\r\nMARIA DAS DORES DAMASCENO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n07/02/1970\r\n\r\n67\r\n\r\n33449235\r\n\r\nMAGDA ALEXANDRA DE MIRANDA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n10/06/1974\r\n\r\n68\r\n\r\n33605920\r\n\r\nRENATA CARVALHO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n15/03/1984\r\n\r\n69\r\n\r\n33060496\r\n\r\nANA PAULA DIAS PEREIRA DANTAS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n12/02/1971\r\n\r\n70\r\n\r\n33510283\r\n\r\nMARILEI RIBEIRO PINTO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n21/04/1962\r\n\r\n71\r\n\r\n33427136\r\n\r\nLUCIANA GAMA DE MENEZES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n20/01/1983\r\n\r\n72\r\n\r\n33651231\r\n\r\nROSILAINE APARECIDA NEVES DE QUEIROZ\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n28/02/1977\r\n\r\n73\r\n\r\n33504805\r\n\r\nMARIA ONDINA SOUZA MONTEIRO CARVALHO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n09/01/1962\r\n\r\n74\r\n\r\n33192029\r\n\r\nDENISE LISBOA RIO VERDE FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n06/12/1965\r\n\r\n75\r\n\r\n33502663\r\n\r\nMARIA LONGINA DE CARVALHO SÁ\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n15/03/1959\r\n\r\n76\r\n\r\n33247614\r\n\r\nFABIANA FIGUEIRA GEBARA CABRAL\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n25/12/1969\r\n\r\n77\r\n\r\n33090490\r\n\r\nANTONIOMACHADO NETO\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n02/01/1973\r\n\r\n78\r\n\r\n33511937\r\n\r\nMARILIA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n19/02/1963\r\n\r\n79\r\n\r\n33620696\r\n\r\nROBERTA ADRIANA CAMPOS\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n20/11/1969\r\n\r\n80\r\n\r\n33508720\r\n\r\nMARIANA SILVA MAIA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n26/10/1986\r\n\r\n81\r\n\r\n33572719\r\n\r\nPAULA HELENA BODSTEIN LOPES MACHADO\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n19/02/1979\r\n\r\n82\r\n\r\n33131351\r\n\r\nCATIA MARIA ARRUDA TEIXEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n26/09/1968\r\n\r\n83\r\n\r\n33472191\r\n\r\nMARCILÉIA ALVES MAURICIO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n21/04/1980\r\n\r\n84\r\n\r\n33339466\r\n\r\nJANICE DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n31/10/1964\r\n\r\n85\r\n\r\n33746369\r\n\r\nVÍVIAN VARGAS DO CARMO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n05/02/1982\r\n\r\n86\r\n\r\n33712463\r\n\r\nTHALITA MOREIRA FRANCO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n21/05/1984\r\n\r\n87\r\n\r\n33108894\r\n\r\nCAMILA DA CONCEIÇÃO CUNHA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n31/07/1984\r\n\r\n88\r\n\r\n33326903\r\n\r\nISIS HELENA BATISTA CORRÊA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n18/05/1978\r\n\r\n89\r\n\r\n33183685\r\n\r\nDAYANE DE SOUZA ODORISI MACHADO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n26/01/1979\r\n\r\n90\r\n\r\n33036111\r\n\r\nALINE FONTE SIQUEIRA NAVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n07/12/1975\r\n\r\n91\r\n\r\n33321401\r\n\r\nINGRID GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n28/11/1978\r\n\r\n92\r\n\r\n33125284\r\n\r\nCARMEN EMÍLIA SANCHES DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n15/01/1968\r\n\r\n93\r\n\r\n33295750\r\n\r\nGISELE CARDOSO LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n14/01/1988\r\n\r\n94\r\n\r\n33024110\r\n\r\nALEX SANDRO GOULART DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n20/09/1965\r\n\r\n95\r\n\r\n33619748\r\n\r\nRITA DE CASSIA RABELLO DALBONNE SILVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n17/06/1962\r\n\r\n96\r\n\r\n33506826\r\n\r\nMARIALVA ALVES VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n23/01/1960\r\n\r\n97\r\n\r\n33452982\r\n\r\nMARCEL ALVARO DE AMORIM\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n21/12/1984\r\n\r\n98\r\n\r\n33416825\r\n\r\nLÍVIA GOULART DE AVELAR\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n28/09/1984\r\n\r\n99\r\n\r\n33266293\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA MANZELLA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n11/01/1982\r\n\r\n100\r\n\r\n33537010\r\n\r\nMOEMA PORTUGAL LUPI PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n12/05/1973\r\n\r\n101\r\n\r\n33435674\r\n\r\nLUCILANEA FAGUNDES DE ALMEIDA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/1967\r\n\r\n102\r\n\r\n33143810\r\n\r\nCLAUDIA AMÉLIA LIMA DE PAULA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n12/12/1965\r\n\r\n103\r\n\r\n33375355\r\n\r\nJULIANA MENEZES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n31/01/1985\r\n\r\n104\r\n\r\n33663646\r\n\r\nSANDRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n17/07/1966\r\n\r\n105\r\n\r\n33214608\r\n\r\nELAINE MACHADO SAMPAIO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n18/06/1971\r\n\r\n106\r\n\r\n33400611\r\n\r\nLEILIANE DE FARIA ALVES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n29/05/1980\r\n\r\n107\r\n\r\n33699495\r\n\r\nTAMARA MAGALI PESSOA VARJÃO DA S ALMEIDA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n06/01/1961\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA II - QUÍMICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33561310\r\n\r\nOSEIAS DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n22/12/1970\r\n\r\n2\r\n\r\n33321358\r\n\r\nINGRID FERNANDES SANTANNA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n01/10/1981\r\n\r\n3\r\n\r\n33568819\r\n\r\nPATRICIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n21/10/1986\r\n\r\n4\r\n\r\n33081013\r\n\r\nANELIZA PORTO GONÇALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n23/04/1981\r\n\r\n5\r\n\r\n33542843\r\n\r\nMONIQUE CAPOBIANGO MARTINS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n11/02/1981\r\n\r\n6\r\n\r\n33127554\r\n\r\nCAROLINA MENDES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n07/04/1979\r\n\r\n7\r\n\r\n33210664\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA NETO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n17/05/1972\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA II - SOCIOLOGIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33591325\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n18/06/1983\r\n\r\n2\r\n\r\n33212752\r\n\r\nELAINE CRISTINA INÁCIO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n23/05/1977\r\n\r\n3\r\n\r\n33429789\r\n\r\nLUCIANA REGINA BASILIO\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n25/08/1977\r\n\r\n4\r\n\r\n33568753\r\n\r\nPATRICIA MARIA WEFFORT\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n22/02/1983\r\n\r\n5\r\n\r\n33181494\r\n\r\nDANILO GARCIA SERAFIM\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n20/07/1961\r\n\r\n6\r\n\r\n33440001\r\n\r\nLUIS GUSTAVO DA SILVA PINTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n20/06/1977\r\n\r\n7\r\n\r\n33351181\r\n\r\nJOCILAINE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n13/06/1978\r\n\r\n8\r\n\r\n33255441\r\n\r\nFABIO VICENTE GONÇALVES QUEIROZ\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n20/09/1974\r\n\r\n9\r\n\r\n33257887\r\n\r\nFAGNER HENRIQUE GUEDES NEVES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n11/05/1985\r\n\r\n10\r\n\r\n33211528\r\n\r\nEDWALDO DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n14/05/1982\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA III - CIÊNCIAS FIS. E BIOLÓGICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33431802\r\n\r\nLUCIANE MARINS BEDÊ\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n27/09/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n33508124\r\n\r\nMARIANA MARTINS DA COSTA QUINTEIRO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n21/05/1981\r\n\r\n3\r\n\r\n33307891\r\n\r\nGUSTAVO PAIVA QUEIROZ\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n28/05/1985\r\n\r\n4\r\n\r\n33485148\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n07/02/1962\r\n\r\n5\r\n\r\n33358503\r\n\r\nJOSÉ AFONSO DE MENEZES JÚNIOR\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n05/02/1984\r\n\r\n6\r\n\r\n33128261\r\n\r\nCAROLINE AVILA GOULART DA FONSECA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n12/10/1960\r\n\r\n7\r\n\r\n33428840\r\n\r\nLUCIANA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n30/03/1980\r\n\r\n8\r\n\r\n33170605\r\n\r\nDANIEL CABRAL TEIXEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n29/01/1983\r\n\r\n9\r\n\r\n33591659\r\n\r\nRAFAEL ROCHA PEREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n25/03/1980\r\n\r\n10\r\n\r\n33218912\r\n\r\nELIANA MICHELLE PAVIOTTI FISCHER\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n05/04/1979\r\n\r\n11\r\n\r\n33617053\r\n\r\nRICARDO PONTES GRAÇA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n06/06/1976\r\n\r\n12\r\n\r\n33357225\r\n\r\nJORGE NEWTON SIQUEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n29/07/1960\r\n\r\n13\r\n\r\n33444730\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DUARTE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n17/01/1979\r\n\r\n14\r\n\r\n33649110\r\n\r\nROSEMARY DE ALMEIDA CARVALHO IZOLDI\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n19/09/1963\r\n\r\n15\r\n\r\n33305870\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO MUNIZ\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n27/03/1984\r\n\r\n16\r\n\r\n33704132\r\n\r\nTATIANA FERREIRA SOARES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n09/03/1979\r\n\r\n17\r\n\r\n33194695\r\n\r\nDIANA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n17/01/1983\r\n\r\n18\r\n\r\n33025216\r\n\r\nALEXANDRA MARIA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n04/06/1974\r\n\r\n19\r\n\r\n33167916\r\n\r\nCYNTHIA MARTINELLI\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n12/07/1978\r\n\r\n20\r\n\r\n33048630\r\n\r\nANA CAROLINE DUTRA DIAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n27/02/1983\r\n\r\n21\r\n\r\n33065251\r\n\r\nANDERSON BITENCOURT BELONI\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n29/05/1979\r\n\r\n22\r\n\r\n33431760\r\n\r\nLUCIANE MAIA VILELA\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n29/05/1973\r\n\r\n23\r\n\r\n33592871\r\n\r\nRAFAELA MONTEIRO DA GAMA ALVES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n22/05/1980\r\n\r\n24\r\n\r\n33158680\r\n\r\nCRISTIANA DO COUTO MIRANDA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n18/03/1980\r\n\r\n25\r\n\r\n33424925\r\n\r\nLUCIANA CUNHA FROTA COURY\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n07/06/1980\r\n\r\n26\r\n\r\n33609913\r\n\r\nRENATA MERCES LEITE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n29/01/1962\r\n\r\n27\r\n\r\n33077733\r\n\r\nANDREIA DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13/05/1970\r\n\r\n28\r\n\r\n33304488\r\n\r\nGRASIELY PACHECO DO AMARAL\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n09/01/1984\r\n\r\n29\r\n\r\n33005059\r\n\r\nADRIANA DA SILVA SIMÕES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n07/05/1967\r\n\r\n30\r\n\r\n33381331\r\n\r\nKADRE GIANNY MATIAS DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n24/01/1982\r\n\r\n31\r\n\r\n33502018\r\n\r\nMARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12/07/1966\r\n\r\n32\r\n\r\n33626601\r\n\r\nROBSON CORREA DE MELO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n21/07/1968\r\n\r\n33\r\n\r\n33268745\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n26/03/1977\r\n\r\n34\r\n\r\n33138242\r\n\r\nCHRISTIANE VIANA DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n16/07/1972\r\n\r\n35\r\n\r\n33650548\r\n\r\nROSENY CORRÊA FAULSTICH\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n03/11/1956\r\n\r\n36\r\n\r\n33305067\r\n\r\nGRAZIELLA MEDEIROS CERSÓZIMO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n10/09/1976\r\n\r\n37\r\n\r\n33732656\r\n\r\nVÂNIA APARECIDA DE ALMEIDA MAZZEI\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n13/01/1980\r\n\r\n38\r\n\r\n33391749\r\n\r\nLAID JANE CONCEICAO NOVAES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n26/02/1974\r\n\r\n39\r\n\r\n33447962\r\n\r\nLUZIANE MONTEZOLI DAMON MENDES\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n04/03/1974\r\n\r\n40\r\n\r\n33721750\r\n\r\nVALÉRIA ALBINO BALIEIRO NEVES\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n08/12/1970\r\n\r\n41\r\n\r\n33441960\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n08/10/1963\r\n\r\n42\r\n\r\n33302170\r\n\r\nGLEICE MARTINS DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n01/07/1984\r\n\r\n43\r\n\r\n33361708\r\n\r\nJOSÉ ENÉZIO LUCIANO BRAGA\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n31/05/1963\r\n\r\n44\r\n\r\n33150801\r\n\r\nCLAUDIANO FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n01/06/1975\r\n\r\n45\r\n\r\n33274745\r\n\r\nFLÁVIA FERNANDA FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n18/06/1981\r\n\r\n46\r\n\r\n33400544\r\n\r\nLEILANE MORAIS LOPES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n21/05/1986\r\n\r\n47\r\n\r\n33264685\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA COELHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n07/01/1981\r\n\r\n48\r\n\r\n33163625\r\n\r\nCRISTIANE TOLÊDO E SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n14/05/1982\r\n\r\n49\r\n\r\n33642394\r\n\r\nROSANE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n29/08/1963\r\n\r\n50\r\n\r\n33264090\r\n\r\nFERNANDA CONSENTINO AFONSO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n12/05/1981\r\n\r\n51\r\n\r\n33266220\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA BOTELHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n02/05/1978\r\n\r\n52\r\n\r\n33336982\r\n\r\nJANAINA SILVA FRANCISCO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n26/09/1976\r\n\r\n53\r\n\r\n33308550\r\n\r\nHAMILTON FRANCISCO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n25/04/1979\r\n\r\n54\r\n\r\n33326502\r\n\r\nISAIAS GOMIDE MONTEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1973\r\n\r\n55\r\n\r\n33428384\r\n\r\nLUCIANA MARIA MESSIAS RAMOS RIBEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n27/11/1980\r\n\r\n56\r\n\r\n33335140\r\n\r\nJANAINA APARECIDA DE SOUZA MOURA FERREIR\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n11/10/1977\r\n\r\n57\r\n\r\n33110712\r\n\r\nCAMILLA CORDEIRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n22/06/1985\r\n\r\n58\r\n\r\n33278167\r\n\r\nFLAVIO DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n08/08/1966\r\n\r\n59\r\n\r\n33052955\r\n\r\nANA ELISA ZIKAN VARGAS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n21/09/1970\r\n\r\n60\r\n\r\n33276183\r\n\r\nFLÁVIA PEIXOTO GUIMARAES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n23/12/1980\r\n\r\n61\r\n\r\n33628749\r\n\r\nRODRIGO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n06/05/1986\r\n\r\n62\r\n\r\n33602438\r\n\r\nREGINA MOREIRA SENA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n19/02/1981\r\n\r\n63\r\n\r\n33148466\r\n\r\nCLAUDIA NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n17/09/1962\r\n\r\n64\r\n\r\n33640907\r\n\r\nROSANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n14/07/1972\r\n\r\n65\r\n\r\n33572847\r\n\r\nPAULA LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n17/08/1982\r\n\r\n66\r\n\r\n33033110\r\n\r\nALINE CARDOSO BIN DE CARVALHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n31/10/1978\r\n\r\n67\r\n\r\n33398823\r\n\r\nLEECHELMIA SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n13/11/1983\r\n\r\n68\r\n\r\n33073594\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA PROVAZI\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n08/10/1967\r\n\r\n69\r\n\r\n33211449\r\n\r\nEDVAN NUNES DA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n14/01/1984\r\n\r\n70\r\n\r\n33321530\r\n\r\nINGRID OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/1981\r\n\r\n71\r\n\r\n33031824\r\n\r\nALICE VINOTE DE CASTRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n08/02/1984\r\n\r\n72\r\n\r\n33020530\r\n\r\nALESSANDRA MARIA FERREIRA DIAS\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n09/12/1970\r\n\r\n73\r\n\r\n33370461\r\n\r\nJUANITA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n07/04/1984\r\n\r\n74\r\n\r\n33640361\r\n\r\nROSANA CARLA DA SILVA ALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n24/03/1965\r\n\r\n75\r\n\r\n33106320\r\n\r\nBRUNO JORGE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n24/04/1983\r\n\r\n76\r\n\r\n33041430\r\n\r\nALTAMIRO DE ARAÚJO PIMENTA JÚNIOR\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n28/11/1985\r\n\r\n77\r\n\r\n33143250\r\n\r\nCLAUDECI MARTINS DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n31/07/1968\r\n\r\n78\r\n\r\n33385671\r\n\r\nKATIA FOURAUX DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n19/06/1963\r\n\r\n79\r\n\r\n33005588\r\n\r\nADRIANA DE QUEIROZ DUARTE DESLANDES\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n14/12/1963\r\n\r\n80\r\n\r\n33198720\r\n\r\nDION DA SILVA LUCAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n04/03/1965\r\n\r\n81\r\n\r\n33595914\r\n\r\nRAPHAELA REIS DA SILVA MELO PIMENTA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n15/02/1981\r\n\r\n82\r\n\r\n33571089\r\n\r\nPATRÍCIA VIEIRA DE MELO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n03/11/1981\r\n\r\n83\r\n\r\n33141850\r\n\r\nCIRDISLEI RIBEIRO REZENDE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n01/08/1963\r\n\r\n84\r\n\r\n33675790\r\n\r\nSILVANA CARLA LEITE TEIXEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n18/12/1971\r\n\r\n85\r\n\r\n33249143\r\n\r\nFABIANA VITA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n26/01/1978\r\n\r\n86\r\n\r\n33076984\r\n\r\nANDREA TERESA GUEDES KOZLOWSKI\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n19/01/1970\r\n\r\n87\r\n\r\n33431668\r\n\r\nLUCIANE GUEDES MOREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n04/08/1971\r\n\r\n88\r\n\r\n33179293\r\n\r\nDANIELLE GARCIA DA FONSECA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n28/10/1980\r\n\r\n89\r\n\r\n33164370\r\n\r\nCRISTIANO DE ANDRADE ARRUDA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n07/02/1977\r\n\r\n90\r\n\r\n33509530\r\n\r\nMARIANNE RODRIGUES DE AQUINO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n21/10/1987\r\n\r\n91\r\n\r\n33009545\r\n\r\nADRIANA SOARES DE BARROS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n18/09/1975\r\n\r\n92\r\n\r\n33155148\r\n\r\nCLEIDE GRACIANI\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n04/02/1965\r\n\r\n93\r\n\r\n33135782\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n09/10/1948\r\n\r\n94\r\n\r\n33564966\r\n\r\nPATRÍCIA BOTELHO DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n07/03/1984\r\n\r\n95\r\n\r\n33672283\r\n\r\nSHEILA DE FATIMA NOGUEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n30/10/1984\r\n\r\n96\r\n\r\n33139891\r\n\r\nCÍNTIA APARECIDA DE ALMEIDA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n24/09/1978\r\n\r\n97\r\n\r\n33186297\r\n\r\nDÉBORA ILARIO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n07/10/1981\r\n\r\n98\r\n\r\n33522017\r\n\r\nMASSERI VALENTE DE ANDRADE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n15/02/1978\r\n\r\n99\r\n\r\n33680140\r\n\r\nSIMONE APARECIDA BENEDITO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n02/06/1972\r\n\r\n100\r\n\r\n33271422\r\n\r\nFERNANDO MATIAS DE MELO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n31/07/1982\r\n\r\n101\r\n\r\n33685058\r\n\r\nSIMONE XAVIER DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n23/08/1967\r\n\r\n102\r\n\r\n33563792\r\n\r\nPAÔLA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n02/05/1984\r\n\r\n103\r\n\r\n33300252\r\n\r\nGLÁUCEA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n29/05/1983\r\n\r\n104\r\n\r\n33083265\r\n\r\nANGÉLICA COSTA FRAUCHES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n24/04/1984\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA III - DIREITO E LEGISLAÇÃO\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33749851\r\n\r\nVIVIANE RIGO CASTRO\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n30/09/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n33097963\r\n\r\nBEATRIZ CARVALHO LIMA DIAS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n17/03/1978\r\n\r\n3\r\n\r\n33023190\r\n\r\nALEX DE ARAÚJO PIMENTA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n18/04/1979\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA III - DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33490910\r\n\r\nMARIA CRISTINA TAVARES DE MORAES DANELON\r\n\r\n55\r\n\r\n8\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n14/01/1970\r\n\r\n2\r\n\r\n33619608\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n22/05/1966\r\n\r\n3\r\n\r\n33193137\r\n\r\nDENISE VIVIANI DE SOUSA ANDRADE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n20/01/1960\r\n\r\n4\r\n\r\n33582786\r\n\r\nPRISCILA CRISTIANE MESSIAS PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n23/11/1981\r\n\r\n5\r\n\r\n33573372\r\n\r\nPAULA REGINA DA SILVA CASTILHO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n27/11/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n33425504\r\n\r\nLUCIANA DAVI DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n09/03/1972\r\n\r\n7\r\n\r\n33450638\r\n\r\nMAIRSE VIANA ALVES DA NÓBREGA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n13/12/1967\r\n\r\n8\r\n\r\n33638834\r\n\r\nROSA ANGELA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n15/06/1958\r\n\r\n9\r\n\r\n33320846\r\n\r\nINÊS DUQUE MINARDI\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n06/07/1949\r\n\r\n10\r\n\r\n33043681\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n29/08/1974\r\n\r\n11\r\n\r\n33386950\r\n\r\nKÁTIA REGINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n29/01/1975\r\n\r\n12\r\n\r\n33325996\r\n\r\nISABELLA DE ALBUQUERQUE BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n01/05/1969\r\n\r\n13\r\n\r\n33246725\r\n\r\nFABIANA CRISTINA RITTON DE ELIAS\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n08/02/1978\r\n\r\n14\r\n\r\n33654013\r\n\r\nROSIRENE GOMES GAMMARO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n27/08/1980\r\n\r\n15\r\n\r\n33582397\r\n\r\nPRISCILA BALBINO MARQUES SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n14/01/1983\r\n\r\n16\r\n\r\n33565053\r\n\r\nPATRICIA CABRAL\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n04/11/1971\r\n\r\n17\r\n\r\n33643842\r\n\r\nROSÂNGELA ALVES BARBOSA PLACIDES\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n16/05/1966\r\n\r\n18\r\n\r\n33119818\r\n\r\nCARLOS DE ARAÚJO FERNANDES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n18/05/1965\r\n\r\n19\r\n\r\n33090786\r\n\r\nAPARECIDA LUIZA DINIZ SILVA CALIXTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n12/10/1984\r\n\r\n20\r\n\r\n33034000\r\n\r\nALINE DA SILVA ALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n30/12/1977\r\n\r\n21\r\n\r\n33686798\r\n\r\nSOLANGE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n04/03/1965\r\n\r\n22\r\n\r\n33683013\r\n\r\nSIMONE LIMA MACIEL\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n28/05/1975\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA III - FILOSOFIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33332198\r\n\r\nJACKSON LUIS DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n18/05/1974\r\n\r\n2\r\n\r\n33617338\r\n\r\nRICARDO SOARES FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n30/01/1975\r\n\r\n3\r\n\r\n33353189\r\n\r\nJONAS FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n11/07/1981\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA III - FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33288343\r\n\r\nGEORGE HENRIQUE CONSENTINO BALIEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n16/05/1952\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA III - GEOGRAFIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33479665\r\n\r\nMARCOS DE MENDONÇA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n05/02/1970\r\n\r\n2\r\n\r\n33329497\r\n\r\nIVINA DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n07/06/1984\r\n\r\n3\r\n\r\n33243001\r\n\r\nEULÁLIA MARIA GOMES CITRONI\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n24/02/1964\r\n\r\n4\r\n\r\n33317999\r\n\r\nIDALINA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n31/05/1956\r\n\r\n5\r\n\r\n33577985\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERNANDES\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n13/11/1950\r\n\r\n6\r\n\r\n33202722\r\n\r\nEDER OLIMPIO TEIXEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n17/09/1982\r\n\r\n7\r\n\r\n33475040\r\n\r\nMARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n19/08/1974\r\n\r\n8\r\n\r\n33482627\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CASTRO FARIA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n18/10/1984\r\n\r\n9\r\n\r\n33591349\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA DELGADO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n28/06/1979\r\n\r\n10\r\n\r\n33021909\r\n\r\nALESSANDRA VASCONCELOS RABELLO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n21/12/1965\r\n\r\n11\r\n\r\n33027286\r\n\r\nALEXANDRE EVANGELISTA VALVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n29/07/1985\r\n\r\n12\r\n\r\n33051331\r\n\r\nANA CRISTINA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n24/04/1970\r\n\r\n13\r\n\r\n33310610\r\n\r\nHELENA LUCIA VALE DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n31/03/1975\r\n\r\n14\r\n\r\n33598400\r\n\r\nRAQUEL NUNES DEVECHI\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n11/06/1984\r\n\r\n15\r\n\r\n33095723\r\n\r\nAURISTON TORRES GARCIA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n22/07/1975\r\n\r\n16\r\n\r\n33439590\r\n\r\nLUÍS FELIPE DE FARIAS MOREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n06/04/1974\r\n\r\n17\r\n\r\n33105819\r\n\r\nBRUNO ELISEI TEIXEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n08/03/1984\r\n\r\n18\r\n\r\n33514082\r\n\r\nMÁRIO DIAS DA COSTA JÚNIOR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n19/04/1985\r\n\r\n19\r\n\r\n33020917\r\n\r\nALESSANDRA NOGUEIRA LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n29/11/1976\r\n\r\n20\r\n\r\n33736704\r\n\r\nVERA LUCIA FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n19/03/1961\r\n\r\n21\r\n\r\n33097320\r\n\r\nBÁRBARA PROENÇA DE ARAÚJO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n15/03/1981\r\n\r\n22\r\n\r\n33499676\r\n\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n01/03/1970\r\n\r\n23\r\n\r\n33650342\r\n\r\nROSENEIA TEREINHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n05/08/1964\r\n\r\n24\r\n\r\n33151672\r\n\r\nCLÁUDIO CIRO XAVIER\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n10/06/1975\r\n\r\n25\r\n\r\n33442678\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n31/12/1967\r\n\r\n26\r\n\r\n33097513\r\n\r\nBARBARA ROSA FONSECA DE ANDRADE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n02/12/1983\r\n\r\n27\r\n\r\n33325595\r\n\r\nISABELA KOZLOWASKI PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n15/03/1983\r\n\r\n28\r\n\r\n33187915\r\n\r\nDEISE CRISTINA DE PAULA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n18/09/1976\r\n\r\n29\r\n\r\n33252361\r\n\r\nFÁBIO DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n14/03/1978\r\n\r\n30\r\n\r\n33313179\r\n\r\nHENRI NICHOLAS DO CARMO COUTINHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n05/10/1977\r\n\r\n31\r\n\r\n33283898\r\n\r\nGABRIEL DE PAULA BARBOSA LANDIM\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n04/04/1986\r\n\r\n32\r\n\r\n33111212\r\n\r\nCANDIDA MARIA ANTONIA BARBOSA TRACINA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n14/10/1969\r\n\r\n33\r\n\r\n33616607\r\n\r\nRICARDO MARASSI DE FREITAS COUTINHO\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n28/01/1975\r\n\r\n34\r\n\r\n33346100\r\n\r\nJETOR DE SANTANNA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n06/11/1955\r\n\r\n35\r\n\r\n33376220\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DIAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n28/03/1982\r\n\r\n36\r\n\r\n33102132\r\n\r\nBRÁULIO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n22/09/1985\r\n\r\n37\r\n\r\n33409523\r\n\r\nLIDIANA DE PAIVA LIMA VIEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n23/06/1981\r\n\r\n38\r\n\r\n33715439\r\n\r\nTHIAGO LUCAS ALVES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n14/02/1984\r\n\r\n39\r\n\r\n33716250\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES ALMEIDA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n04/10/1982\r\n\r\n40\r\n\r\n33713194\r\n\r\nTHEOMÁRCIO FONSECA DE FREITAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n06/01/1969\r\n\r\n41\r\n\r\n33505433\r\n\r\nMARIA ROSA CANDIDA PORTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n09/10/1963\r\n\r\n42\r\n\r\n33562738\r\n\r\nPABLO JORDAO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n17/05/1982\r\n\r\n43\r\n\r\n33315711\r\n\r\nHOMERO DE SOUZA FIGUEIREDO JÚNIOR\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n17/05/1973\r\n\r\n44\r\n\r\n33646417\r\n\r\nROSANGELA SOARES LANA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n23/04/1974\r\n\r\n45\r\n\r\n33703292\r\n\r\nTATIANA DA SILVA HERRERA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n02/06/1977\r\n\r\n46\r\n\r\n33065470\r\n\r\nANDERSON CLAYTON CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n24/09/1975\r\n\r\n47\r\n\r\n33631815\r\n\r\nRODRIGO MACEDO MOREIRA DE PAIVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n05/12/1977\r\n\r\n48\r\n\r\n33274514\r\n\r\nFLAVIA DIMA BEZERRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n27/01/1986\r\n\r\n49\r\n\r\n33692026\r\n\r\nSPARTACUS VIEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n12/07/1962\r\n\r\n50\r\n\r\n33310932\r\n\r\nHELENICE MARINA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n28/04/1962\r\n\r\n51\r\n\r\n33654323\r\n\r\nROSY SALDANHA DOS SANTOS DO AMARAL\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n05/03/1970\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA III - LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33596219\r\n\r\nRAQUEL APARECIDA TRISTÃO DA S. LEONARDO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n11/03/1970\r\n\r\n2\r\n\r\n33459654\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS GAMA\r\n\r\n50\r\n\r\n1\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n06/08/1967\r\n\r\n3\r\n\r\n33683104\r\n\r\nSIMONE LOPES MENDES\r\n\r\n49\r\n\r\n3\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n07/08/1980\r\n\r\n4\r\n\r\n33672829\r\n\r\nSHEILA PATRICIA DE REZENDE C. KOENIGKAM\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n21/04/1972\r\n\r\n5\r\n\r\n33689465\r\n\r\nSÔNIA MARIA DA SILVA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n03/05/1973\r\n\r\n6\r\n\r\n33358436\r\n\r\nJOSÉ ADAIL DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n28/12/1975\r\n\r\n7\r\n\r\n33627307\r\n\r\nROBSON JOSE DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n20/03/1965\r\n\r\n8\r\n\r\n33346409\r\n\r\nJOACIANA PESSANHA BARBOSA DA SILVA SANTO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n10/01/1978\r\n\r\n9\r\n\r\n33166444\r\n\r\nCRISTINA JOSE ROSA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n07/06/1975\r\n\r\n10\r\n\r\n33592287\r\n\r\nRAFAELA BAPTISTA PASCOAL DE SOUSA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n20/04/1985\r\n\r\n11\r\n\r\n33618690\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n16/01/1973\r\n\r\n12\r\n\r\n33203295\r\n\r\nEDILAINE PATRICIA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n28/05/1982\r\n\r\n13\r\n\r\n33415341\r\n\r\nLINDINALVA MARIA FERNANDES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n24/09/1965\r\n\r\n14\r\n\r\n33519894\r\n\r\nMARTA DE AVELAR BALBO SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n27/12/1980\r\n\r\n15\r\n\r\n33241752\r\n\r\nESTELA MARIS APARECIDA DE SAMPAIO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n29/12/1974\r\n\r\n16\r\n\r\n33599919\r\n\r\nREGIANE APARECIDA DE SEIXAS LACERDA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n12/10/1981\r\n\r\n17\r\n\r\n33413307\r\n\r\nLÍLIAN RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n06/11/1977\r\n\r\n18\r\n\r\n33246245\r\n\r\nFABIANA APARECIDA DE FARIAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n08/10/1976\r\n\r\n19\r\n\r\n33286061\r\n\r\nGABRIELLE DE SOUZA TUPINAMBÁ TORRES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n31/08/1985\r\n\r\n20\r\n\r\n33004780\r\n\r\nADRIANA DA SILVA CANUTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n13/01/1971\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA III - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33212661\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n24/08/1978\r\n\r\n2\r\n\r\n33439916\r\n\r\nLUIS FLAVIO SIECZKOWSKI\r\n\r\n50\r\n\r\n9\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n09/03/1966\r\n\r\n3\r\n\r\n33708599\r\n\r\nTERESA CRISTINA FONSECA DE ANDRADE\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n22/06/1981\r\n\r\n4\r\n\r\n33207999\r\n\r\nEDSON MARCOS DE LACERDA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n01/10/1976\r\n\r\n5\r\n\r\n33376153\r\n\r\nJULIANA ROCHA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n15/08/1984\r\n\r\n6\r\n\r\n33149707\r\n\r\nCLAUDIA RIBEIRO DOS SANTOS MONTENEGRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n31/01/1964\r\n\r\n7\r\n\r\n33705689\r\n\r\nTATIANA SIQUEIRA DE CARVALHO MARINS\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n11/07/1980\r\n\r\n8\r\n\r\n33141058\r\n\r\nCÍNTIA MARALISI DE QUEIROZ MESQUITA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n15/12/1983\r\n\r\n9\r\n\r\n33339168\r\n\r\nJANETE NUNES DE FARIA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n28/06/1965\r\n\r\n10\r\n\r\n33748834\r\n\r\nVIVIANE LEANDRO DOS SANTOS ANDRÉ\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n11/10/1979\r\n\r\n11\r\n\r\n33221807\r\n\r\nELIANE MONTEIRODE BRITO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n06/02/1978\r\n\r\n12\r\n\r\n33592548\r\n\r\nRAFAELA DE ALVARENGA MOREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n15/02/1983\r\n\r\n13\r\n\r\n33584916\r\n\r\nPRISCILA RIBEIRO COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n28/10/1985\r\n\r\n14\r\n\r\n33550815\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DOS SANTOS FAULSTICH\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n12/07/1961\r\n\r\n15\r\n\r\n33546873\r\n\r\nNANCY DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n21/04/1984\r\n\r\n16\r\n\r\n33407435\r\n\r\nLETÍCIA FERNANDES CERSÓZIMO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n29/04/1978\r\n\r\n17\r\n\r\n33048939\r\n\r\nANA CHRISTINA MARINHO BARBOSA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n08/03/1970\r\n\r\n18\r\n\r\n33529188\r\n\r\nMICHELE JARDIM BATISTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n27/07/1978\r\n\r\n19\r\n\r\n33146792\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n24/01/1969\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA III - QUÍMICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33159622\r\n\r\nCRISTIANE COSTA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n18/08/1979\r\n\r\n2\r\n\r\n33269890\r\n\r\nFERNANDO ARTHUR MELRO PECEGO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n12/08/1952\r\n\r\n3\r\n\r\n33638718\r\n\r\nROOSEVELT DIAS DE MORAIS\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n26/10/1975\r\n\r\n4\r\n\r\n33413800\r\n\r\nLILIANE CAMARGO RODRIGUES\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n02/04/1971\r\n\r\n5\r\n\r\n33547920\r\n\r\nNATÁLIA DRUMOND LOPES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n08/02/1986\r\n\r\n6\r\n\r\n33242847\r\n\r\nEUFRASIA BARBOZA DOS REIS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n14/12/1962\r\n\r\n7\r\n\r\n33301694\r\n\r\nGLAUCO LEONARDO DA COSTA FIGUEIREDO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n14/01/1975\r\n\r\n8\r\n\r\n33061282\r\n\r\nANA PAULA GUIMARÃES FLORENCIO DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n27/10/1973\r\n\r\nMÉDIO PARAÍBA III - SOCIOLOGIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33680516\r\n\r\nSIMONE BASTOS GUTERRES\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n20/09/1972\r\n\r\n2\r\n\r\n33099133\r\n\r\nBENEDITO CORÊA DE SOUZA NETO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n12/02/1976\r\n\r\n3\r\n\r\n33220750\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS ROSA BARBOSA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n02/09/1962\r\n\r\nMETROPOLITANA I - ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33757276\r\n\r\nWELLYSD DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n07/08/1973\r\n\r\n2\r\n\r\n33164988\r\n\r\nCRISTIANO SANT ANNA DE MEDEIROS\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n28/08/1973\r\n\r\n3\r\n\r\n33246026\r\n\r\nFABIA DOS ANJOS VICENTE DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n04/12/1976\r\n\r\n4\r\n\r\n33378496\r\n\r\nJULIO CESAR FAVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n04/02/1978\r\n\r\n5\r\n\r\n33029568\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n30/01/1978\r\n\r\n6\r\n\r\n33705768\r\n\r\nTATIANA SOUZA RAMOS DE MELLO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n10/06/1978\r\n\r\n7\r\n\r\n33200221\r\n\r\nDORCELINO MOREIRA FILHO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n23/08/1952\r\n\r\n8\r\n\r\n33617340\r\n\r\nRICARDO SOARES VASCONCELLOS\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n31/05/1965\r\n\r\n9\r\n\r\n33503370\r\n\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES DE LIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n21/10/1962\r\n\r\n10\r\n\r\n33552964\r\n\r\nNELSON LUIZ DA FONSECA PINTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n19/07/1947\r\n\r\n*\r\n\r\n11\r\n\r\n33311869\r\n\r\nHELIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n07/02/1979\r\n\r\n12\r\n\r\n33352367\r\n\r\nJOEMAR BRAGA ALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n23/05/1971\r\n\r\n13\r\n\r\n33525894\r\n\r\nMAYRE CRISTINA DE CARVALHO ANDRADE\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n20/01/1968\r\n\r\n14\r\n\r\n33534512\r\n\r\nMIQUEIAS NUNES DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n01/12/1964\r\n\r\n15\r\n\r\n33406029\r\n\r\nLEONARDO SILVA DA MOTTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n19/12/1975\r\n\r\n16\r\n\r\n33351089\r\n\r\nJOCELY DA SILVA PAULA DE AZEVEDO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n01/06/1963\r\n\r\n17\r\n\r\n33446489\r\n\r\nLUIZ ROGÉRIO CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n21/09/1968\r\n\r\n18\r\n\r\n33211395\r\n\r\nEDVALDO JOSÉ BARROS QUEIROZ\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n29/11/1967\r\n\r\n19\r\n\r\n33016070\r\n\r\nALCIR OSVALDO RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n26/07/1973\r\n\r\n20\r\n\r\n33741992\r\n\r\nVILSON VIEIRA DE PAULA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n12/08/1975\r\n\r\n21\r\n\r\n33353074\r\n\r\nJONAS CASTRO DE ABREU\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n21/09/1954\r\n\r\n22\r\n\r\n33486530\r\n\r\nMARIA APARECIDA CARLOS ANDRADE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n19/02/1966\r\n\r\n23\r\n\r\n33342430\r\n\r\nJAQUELINE VARGAS DA SILVA FASSARELLA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n12/02/1976\r\n\r\n24\r\n\r\n33272852\r\n\r\nFLAVIA ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n28/08/1977\r\n\r\n25\r\n\r\n33690595\r\n\r\nSONIA REGINA DE SOUZA BATISTA ALVES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n24/09/1962\r\n\r\n26\r\n\r\n33029337\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES JARDIM\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n10/02/1969\r\n\r\nMETROPOLITANA I - ARTES\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33110967\r\n\r\nCAMILLA TENORIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n09/08/1984\r\n\r\n2\r\n\r\n33316739\r\n\r\nHUMBERTO AMORIM NETO\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n13/05/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n33083060\r\n\r\nANGELI PREDES MARQUES\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n15/02/1982\r\n\r\n4\r\n\r\n33364709\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DE SOUZA BARROS\r\n\r\n49\r\n\r\n1\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n01/12/1965\r\n\r\n5\r\n\r\n33238560\r\n\r\nERICA PAULA DE S ROSAS\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n07/08/1980\r\n\r\n6\r\n\r\n33515591\r\n\r\nMARISE GONÇALVES BURLAMAQUI\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n24/01/1960\r\n\r\n7\r\n\r\n33461363\r\n\r\nMARCELO MORAES DE ARAGÃO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n12/03/1979\r\n\r\n8\r\n\r\n33157182\r\n\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVEIRA CAMPOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n15/11/1963\r\n\r\n9\r\n\r\n33240152\r\n\r\nÉRIKA HAUBRICK DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n20/12/1978\r\n\r\n10\r\n\r\n33151222\r\n\r\nCLÁUDIO ANTÔNIO BARBOSA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n30/01/1979\r\n\r\n11\r\n\r\n33455533\r\n\r\nMARCELINO EUZEBIO RODRIGUES\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n23/08/1971\r\n\r\n12\r\n\r\n33148661\r\n\r\nCLAUDIA PEIXOTO LACERDA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n07/07/1967\r\n\r\n13\r\n\r\n33638202\r\n\r\nRONE PEREIRA LIMA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n25/11/1975\r\n\r\n14\r\n\r\n33213641\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA ABRANCHES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n11/08/1975\r\n\r\n15\r\n\r\n33505860\r\n\r\nMARIA SONIA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n26/01/1974\r\n\r\n16\r\n\r\n33186730\r\n\r\nDÉBORA NEVES PERET AGUIAR\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n18/12/1981\r\n\r\n17\r\n\r\n33420646\r\n\r\nLUANDA LUCIA OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n22/02/1982\r\n\r\n18\r\n\r\n33296017\r\n\r\nGISELE DAMIANA PEREIRA FREIRE\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n10/04/1973\r\n\r\n19\r\n\r\n33310350\r\n\r\nHELENA CASTRO FERREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n17/09/1979\r\n\r\n20\r\n\r\n33599324\r\n\r\nRAQUEL TELES DE VILELA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n15/05/1979\r\n\r\n21\r\n\r\n33216319\r\n\r\nELBA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n03/12/1985\r\n\r\n22\r\n\r\n33253845\r\n\r\nFÁBIO LUIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n09/05/1978\r\n\r\n23\r\n\r\n33106861\r\n\r\nBRUNO MONTEIRO GONÇALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n18/01/1988\r\n\r\n24\r\n\r\n33020980\r\n\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA CAETANO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n14/12/1985\r\n\r\n25\r\n\r\n33232271\r\n\r\nELLEN GLÓRIA LIMA LIOTTO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n26/11/1973\r\n\r\n26\r\n\r\n33510830\r\n\r\nMARILENE MACHADO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n26/07/1965\r\n\r\n27\r\n\r\n33348121\r\n\r\nJOÃO CÍCERO TEIXEIRA BEZERRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n26/05/1978\r\n\r\n28\r\n\r\n33750452\r\n\r\nVIVIANI GAUDENCIO DE FREITAS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n08/06/1984\r\n\r\n29\r\n\r\n33683761\r\n\r\nSIMONE NUNES PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n09/10/1982\r\n\r\n30\r\n\r\n33499068\r\n\r\nMARIA FRANCELINA DE SOUSA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n09/06/1956\r\n\r\n31\r\n\r\n33509104\r\n\r\nMARIANE VILELA DE SENA TORRES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n01/10/1976\r\n\r\n32\r\n\r\n33083447\r\n\r\nANGÉLICA DE LIMA PARADA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n02/02/1974\r\n\r\n33\r\n\r\n33284246\r\n\r\nGABRIEL SANT´ANNA MOREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n13/03/1979\r\n\r\n34\r\n\r\n33706396\r\n\r\nTATIANE DA SILVA RODRIGUES ALVES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n21/03/1979\r\n\r\n35\r\n\r\n33372809\r\n\r\nJULIANA CARRIERES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n19/09/1977\r\n\r\n36\r\n\r\n33053443\r\n\r\nANA KARINA QUEIROZ COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n10/07/1981\r\n\r\n37\r\n\r\n33424469\r\n\r\nLUCIANA CAETE BUSSON FERREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n02/09/1983\r\n\r\n38\r\n\r\n33148673\r\n\r\nCLÁUDIA PENHA DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n06/07/1966\r\n\r\n39\r\n\r\n33046207\r\n\r\nANA ANGÉLICA FONSECA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n07/10/1979\r\n\r\n40\r\n\r\n33201523\r\n\r\nDULCE DA ROSA E SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n15/12/1950\r\n\r\n41\r\n\r\n33736455\r\n\r\nVERA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n20/08/1967\r\n\r\n42\r\n\r\n33710429\r\n\r\nTHAIS BOULANGER CERQUEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n08/02/1982\r\n\r\n43\r\n\r\n33708897\r\n\r\nTERESA PATRÍCIA N. P. DE VASCONCELLOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n12/09/1969\r\n\r\n44\r\n\r\n33475143\r\n\r\nMARCIO PIZZI DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n20/12/1978\r\n\r\n45\r\n\r\n33550268\r\n\r\nNAYHARA MARYLIN FRAGA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n08/08/1980\r\n\r\n46\r\n\r\n33316594\r\n\r\nHUGO REZENDE DE MACEDO\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n24/01/1982\r\n\r\n47\r\n\r\n33465630\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n26/09/1961\r\n\r\n48\r\n\r\n33144643\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA CERQUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n07/05/1966\r\n\r\n49\r\n\r\n33222721\r\n\r\nELIANE TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n15/03/1971\r\n\r\n50\r\n\r\n33407605\r\n\r\nLETÍCIA MAGNUS BRUM\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n13/08/1981\r\n\r\n51\r\n\r\n33174880\r\n\r\nDANIELE CRISTINA RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n09/10/1981\r\n\r\n52\r\n\r\n33664110\r\n\r\nSANDRINNI PRINCY HOLANDA LOVERA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n22/10/1983\r\n\r\n53\r\n\r\n33535176\r\n\r\nMIRIAM FONTE BÔA FERRAZ MACHADO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n16/10/1974\r\n\r\n54\r\n\r\n33195274\r\n\r\nDIEGO BRAGA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n16/12/1985\r\n\r\n55\r\n\r\n33129770\r\n\r\nCASSIANE GAMA CRUZ\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n01/08/1986\r\n\r\n56\r\n\r\n33211516\r\n\r\nEDVAR VASCONCELLOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n11/04/1972\r\n\r\n57\r\n\r\n33546733\r\n\r\nNANCI DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n09/05/1964\r\n\r\n58\r\n\r\n33356889\r\n\r\nJORGE LUIZ SÃO PAULO DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n22/03/1966\r\n\r\n59\r\n\r\n33623703\r\n\r\nROBERTA SCIBERRAS GRIGOLETTI\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n15/01/1981\r\n\r\n60\r\n\r\n33608880\r\n\r\nRENATA GONZALEZ FERREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n23/11/1970\r\n\r\n61\r\n\r\n33309991\r\n\r\nHELEN CRSITINA NERES BARBOSA DO NASCIMEN\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n31/07/1978\r\n\r\n62\r\n\r\n33112125\r\n\r\nCARLA ALESSANDRA SILVA DE ASSIS\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n21/06/1977\r\n\r\n63\r\n\r\n33189924\r\n\r\nDENILCE VICTORIO FRANCO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n02/04/1974\r\n\r\n64\r\n\r\n33042433\r\n\r\nALZEMI REGIS DAMASCENO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n27/01/1969\r\n\r\n65\r\n\r\n33028916\r\n\r\nALEXANDRE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n31/08/1968\r\n\r\n66\r\n\r\n33230274\r\n\r\nELIZABETH DOS SANTOS CRUZ FELIX\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n11/12/1967\r\n\r\n67\r\n\r\n33609925\r\n\r\nRENATA MESQUITA DE PAULA BARROS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n09/05/1980\r\n\r\n68\r\n\r\n33269944\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n08/02/1980\r\n\r\n69\r\n\r\n33612535\r\n\r\nRENATO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10/07/1979\r\n\r\n70\r\n\r\n33655315\r\n\r\nRUBENS CLAUDIO PINHEIRO DE MENDONÇA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n24/07/1974\r\n\r\n71\r\n\r\n33541164\r\n\r\nMÔNICA NAZARETH FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n11/08/1973\r\n\r\n72\r\n\r\n33061385\r\n\r\nANA PAULA LACERDA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n11/03/1979\r\n\r\n73\r\n\r\n33177041\r\n\r\nDANIELE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n20/07/1981\r\n\r\n74\r\n\r\n33192066\r\n\r\nDENISE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n23/01/1980\r\n\r\n75\r\n\r\n33566616\r\n\r\nPATRICIA DE MENEZES ROCHA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n10/01/1977\r\n\r\n76\r\n\r\n33312849\r\n\r\nHELOISA SANTANA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n02/04/1979\r\n\r\n77\r\n\r\n33674358\r\n\r\nSIDERLENE SANTOS BUDZIAK\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n12/03/1983\r\n\r\n78\r\n\r\n33696901\r\n\r\nSUZANNE GODOLPHIM E SILVA TOCCI\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n08/09/1965\r\n\r\n79\r\n\r\n33537355\r\n\r\nMONA LISA CARRARINI SOBREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n16/04/1982\r\n\r\n80\r\n\r\n33014887\r\n\r\nALBERTO KURY PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n19/01/1977\r\n\r\n81\r\n\r\n33482457\r\n\r\nMARCUS VAN DE KAMP\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n26/04/1956\r\n\r\n82\r\n\r\n33392006\r\n\r\nLAIS DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n28/12/1967\r\n\r\n83\r\n\r\n33502602\r\n\r\nMARIA LIA GAUTERIO CONDE PINTO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n28/08/1985\r\n\r\n84\r\n\r\n33761358\r\n\r\nZAIANA CARNEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n05/12/1985\r\n\r\n85\r\n\r\n33523782\r\n\r\nMAURILIO DA SILVA SANTOS FILHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n22/04/1957\r\n\r\n86\r\n\r\n33641274\r\n\r\nROSANA FURTADO CORTES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n03/05/1978\r\n\r\n87\r\n\r\n33085900\r\n\r\nANNA PAULA SOARES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n14/06/1968\r\n\r\n88\r\n\r\n33118449\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS PASSOS TELLES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n31/05/1978\r\n\r\n89\r\n\r\n33170757\r\n\r\nDANIEL CONCEIÇÃO GONÇALVES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n04/07/1980\r\n\r\n90\r\n\r\n33316909\r\n\r\nHUMBERTO LIMA DIEGUES\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n06/11/1968\r\n\r\n91\r\n\r\n33482512\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ALVES PEREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n06/06/1974\r\n\r\n92\r\n\r\n33129587\r\n\r\nCASSIA REGINA LOPES CARDOSO CAMELO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n25/11/1978\r\n\r\n93\r\n\r\n33416310\r\n\r\nLIVIA CURVELLO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n09/01/1980\r\n\r\n94\r\n\r\n33267509\r\n\r\nFERNANDA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n19/12/1972\r\n\r\n95\r\n\r\n33725330\r\n\r\nVALESCA JACOB DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n18/02/1975\r\n\r\n96\r\n\r\n33534317\r\n\r\nMILTON FERREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n17/01/1978\r\n\r\n97\r\n\r\n33115515\r\n\r\nCARLA MICHELLE DA SILVA CEZARIO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n22/03/1983\r\n\r\n98\r\n\r\n33103938\r\n\r\nBRUNA SINGUI M. GUIMARÃES CASTINHEIRAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n26/12/1984\r\n\r\n99\r\n\r\n33743988\r\n\r\nVIRGÍNIA MARIA CASTILHO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n04/09/1955\r\n\r\n100\r\n\r\n33546472\r\n\r\nNAIR YAÑEZ NOGUEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n15/09/1959\r\n\r\n101\r\n\r\n33437555\r\n\r\nLUCIO SAMPAIO DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n13/02/1978\r\n\r\n102\r\n\r\n33458340\r\n\r\nMARCELO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n14/10/1973\r\n\r\n103\r\n\r\n33526930\r\n\r\nMÉRCIO RICARDO FRANÇA TELLES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n27/03/1983\r\n\r\n104\r\n\r\n33436484\r\n\r\nLUCIMAR MOREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n18/06/1978\r\n\r\n105\r\n\r\n33319285\r\n\r\nIGOR SHINZATO HIGA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n21/11/1979\r\n\r\n106\r\n\r\n33041945\r\n\r\nALVARO COSTA MACIEL\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n07/11/1983\r\n\r\n107\r\n\r\n33420713\r\n\r\nLUANE DE JESUS MENDONÇA AIRES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n24/05/1984\r\n\r\n108\r\n\r\n33091262\r\n\r\nARESSA EGLY RIOS DA SILVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n09/06/1984\r\n\r\n109\r\n\r\n33243578\r\n\r\nEUZILANE DA SILVA VIEGAS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n13/05/1974\r\n\r\n110\r\n\r\n33480473\r\n\r\nMARCOS LINHARES MOUREN\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n17/04/1982\r\n\r\n111\r\n\r\n33382311\r\n\r\nKARINA DIAS MURTHA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n13/07/1977\r\n\r\n112\r\n\r\n33584217\r\n\r\nPRISCILA MARIA DE BARROS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n14/06/1983\r\n\r\n113\r\n\r\n33192819\r\n\r\nDENISE SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n31/05/1977\r\n\r\n114\r\n\r\n33440207\r\n\r\nLUIS HENRIQUE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n19/02/1980\r\n\r\n115\r\n\r\n33106575\r\n\r\nBRUNO LUIZ DE MACEDO PARENTE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n22/05/1979\r\n\r\n116\r\n\r\n33302637\r\n\r\nGLENDA JUNG LIMEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n16/05/1978\r\n\r\n117\r\n\r\n33596864\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA GAMA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n30/05/1983\r\n\r\n118\r\n\r\n33648803\r\n\r\nROSELYNE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n10/10/1969\r\n\r\n119\r\n\r\n33019988\r\n\r\nALESSANDRA GARCIA DE ALMEIDA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n04/04/1977\r\n\r\n120\r\n\r\n33738350\r\n\r\nVERÔNICA DA ROCHA FRAGOSO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n04/10/1968\r\n\r\n121\r\n\r\n33112848\r\n\r\nCARLA CASTRO DE ABREU\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n11/09/1971\r\n\r\n122\r\n\r\n33633563\r\n\r\nRODRIGO SIQUEIRA PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n01/09/1977\r\n\r\n123\r\n\r\n33091468\r\n\r\nARIADNE ROCHA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n22/03/1981\r\n\r\n124\r\n\r\n33598964\r\n\r\nRAQUEL SANTOS FERREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n30/11/1977\r\n\r\n125\r\n\r\n33606870\r\n\r\nRENATA DA SILVA CARVALHAES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n11/07/1977\r\n\r\n126\r\n\r\n33619992\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA TELES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n04/04/1971\r\n\r\n127\r\n\r\n33500320\r\n\r\nMARIA INÊS DE LIMA MARTINS TORRES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n28/04/1956\r\n\r\n128\r\n\r\n33500563\r\n\r\nMARIA INEZ DE AZEVEDO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n21/12/1963\r\n\r\n129\r\n\r\n33740598\r\n\r\nVICTOR FELIPE GALHARDO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n07/01/1975\r\n\r\n130\r\n\r\n33414300\r\n\r\nLILIANE LYON ROVARIS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n22/05/1976\r\n\r\n131\r\n\r\n33410677\r\n\r\nLIETTE DA SILVA MACHADO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n25/07/1981\r\n\r\n132\r\n\r\n33562260\r\n\r\nOTÍLIA ANTONIA VIANNA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n30/01/1975\r\n\r\n133\r\n\r\n33432776\r\n\r\nLUCIANO DANTAS BUGARIN\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n22/02/1983\r\n\r\n134\r\n\r\n33133270\r\n\r\nCELIA DAMIANA TEIXEIRA DA CRUZ\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n13/07/1953\r\n\r\n135\r\n\r\n33740070\r\n\r\nVERUSKA ARTIAGA DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n26/04/1978\r\n\r\n136\r\n\r\n33367905\r\n\r\nJOSIÂNGELA BARROS DE LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n26/10/1984\r\n\r\n137\r\n\r\n33601641\r\n\r\nREGINA ELIZABETH RACHID\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n16/02/1959\r\n\r\n138\r\n\r\n33228814\r\n\r\nELISSANDRA SIMIÃO DA SILVA SÃO PEDRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n26/04/1976\r\n\r\n139\r\n\r\n33394131\r\n\r\nLÉA CASTOR MACIEL DA FONSECA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n14/02/1957\r\n\r\n140\r\n\r\n33006854\r\n\r\nADRIANA LESSA TRIGUEIRO ALVES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n07/04/1971\r\n\r\n141\r\n\r\n33113117\r\n\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA MARQUES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n21/03/1979\r\n\r\n142\r\n\r\n33266207\r\n\r\nFERNANDA FERNANDES MIGUEL\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n26/09/1985\r\n\r\n143\r\n\r\n33292796\r\n\r\nGILLIATT MORAES GIUDICE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n12/07/1978\r\n\r\n144\r\n\r\n33270855\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n02/08/1981\r\n\r\n145\r\n\r\n33573785\r\n\r\nPAULA TAMAR VILLARINHO PINTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n24/07/1987\r\n\r\n146\r\n\r\n33467651\r\n\r\nMARCIA GIOVANA BUENO ARAÚJO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n20/09/1972\r\n\r\n147\r\n\r\n33280307\r\n\r\nFRANCINE PIRES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n03/05/1981\r\n\r\n148\r\n\r\n33047455\r\n\r\nANA CAROLINA ANDRADE DE S DA S DE ARAÚJO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n06/03/1979\r\n\r\n149\r\n\r\n33242100\r\n\r\nESTER SOARES FORMIGA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n05/10/1987\r\n\r\n150\r\n\r\n33583614\r\n\r\nPRISCILA FERNANDA LOPES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n20/09/1980\r\n\r\n151\r\n\r\n33277783\r\n\r\nFLÁVIO CORRÊA DE SÁ FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n29/11/1978\r\n\r\n152\r\n\r\n33294355\r\n\r\nGINALDO DE OLIVEIRA BEZERRA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n24/01/1970\r\n\r\n153\r\n\r\n33545390\r\n\r\nNÁDIA DO NASCIMENTO ARAÚJO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n18/11/1980\r\n\r\n154\r\n\r\n33661996\r\n\r\nSANDRA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n03/03/1956\r\n\r\n155\r\n\r\n33019990\r\n\r\nALESSANDRA GEREVINI DA FONSECA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n06/05/1972\r\n\r\n156\r\n\r\n33724600\r\n\r\nVALÉRIA QUEIROZ DA CUNHA FORTINI\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n24/02/1977\r\n\r\n157\r\n\r\n33169354\r\n\r\nDALIANA DE ABREU CORUJAS CHAVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n04/09/1979\r\n\r\n158\r\n\r\n33396383\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n27/04/1980\r\n\r\n159\r\n\r\n33248862\r\n\r\nFABIANA SILVA MELLO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n20/06/1980\r\n\r\n160\r\n\r\n33262196\r\n\r\nFELIPE TOCI LEITÃO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n25/04/1979\r\n\r\n161\r\n\r\n33585787\r\n\r\nPRISCILLA CORREA ALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n18/03/1984\r\n\r\n162\r\n\r\n33222850\r\n\r\nELIANI BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n30/04/1968\r\n\r\n163\r\n\r\n33006260\r\n\r\nADRIANA FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n27/12/1982\r\n\r\n164\r\n\r\n33688825\r\n\r\nSONIA DOS SANTOS CASCARDO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n17/11/1961\r\n\r\n165\r\n\r\n33219606\r\n\r\nELIANE BRILHANTE DE GÓES FARIAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n28/02/1968\r\n\r\n166\r\n\r\n33274137\r\n\r\nFLAVIA DAMAS VIEIRA GUEDES\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n02/06/1975\r\n\r\n167\r\n\r\n33189080\r\n\r\nDEJAIR CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n12/02/1984\r\n\r\n168\r\n\r\n33157972\r\n\r\nCREMILDA SOARES DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n14/01/1955\r\n\r\n169\r\n\r\n33167217\r\n\r\nCRISTINA SOARES DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n29/04/1986\r\n\r\n170\r\n\r\n33473419\r\n\r\nMÁRCIO COSTA BALTAZAR\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n16/08/1973\r\n\r\n171\r\n\r\n33655364\r\n\r\nRUBENS HENRIQUES COUTINHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n03/08/1982\r\n\r\n172\r\n\r\n33727806\r\n\r\nVANESSA ANDRADE NOBREGA FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n15/04/1970\r\n\r\n173\r\n\r\n33328316\r\n\r\nIVAN OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n29/08/1973\r\n\r\n174\r\n\r\n33211139\r\n\r\nEDUARDO SOUZA FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n23/02/1977\r\n\r\n175\r\n\r\n33353517\r\n\r\nJÔNATAS SOARES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n16/04/1985\r\n\r\n176\r\n\r\n33658262\r\n\r\nSAMANTA GUIMARÃES NATALINO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n12/04/1978\r\n\r\n177\r\n\r\n33160764\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS PAULA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n28/05/1974\r\n\r\n178\r\n\r\n33663920\r\n\r\nSANDRA TOLENTINO PACHECO FARIA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n09/01/1954\r\n\r\n179\r\n\r\n33492633\r\n\r\nMARIA DA PENHA SILVA LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n11/03/1972\r\n\r\n180\r\n\r\n33297850\r\n\r\nGISELLE APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n29/08/1980\r\n\r\n181\r\n\r\n33470935\r\n\r\nMARCIA RODRIGUES SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n24/06/1957\r\n\r\n182\r\n\r\n33563536\r\n\r\nPÂMELA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n13/01/1987\r\n\r\n183\r\n\r\n33220165\r\n\r\nELIANE DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n30/03/1962\r\n\r\n184\r\n\r\n33708125\r\n\r\nTELMA PEREIRA PORTELLA\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n14/09/1955\r\n\r\n185\r\n\r\n33449272\r\n\r\nMAGDA BEATRIZ VILELA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n18/03/1966\r\n\r\n186\r\n\r\n33603613\r\n\r\nREINER RODRIGO TENENTE MACHADO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n27/10/1979\r\n\r\n187\r\n\r\n33178148\r\n\r\nDANIELLE CHAVES VALLE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n13/08/1983\r\n\r\n188\r\n\r\n33562120\r\n\r\nOTAVIO HENRIQUE MESSIAS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n22/07/1962\r\n\r\n189\r\n\r\n33174003\r\n\r\nDANIELA PUNARO BARATTA DE FARIA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n14/07/1986\r\n\r\n190\r\n\r\n33339508\r\n\r\nJANICE GONZAGA BARROS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n14/05/1965\r\n\r\n191\r\n\r\n33638299\r\n\r\nRONEY OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n13/11/1974\r\n\r\n192\r\n\r\n33012532\r\n\r\nAILTON TEODORO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n14/05/1977\r\n\r\n193\r\n\r\n33224079\r\n\r\nELIETE LUIZ VICENTE\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n13/08/1959\r\n\r\n194\r\n\r\n33680188\r\n\r\nSIMONE APARECIDA DE CARVALHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n05/06/1973\r\n\r\n195\r\n\r\n33706906\r\n\r\nTATIANE MORETE VIANNA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n29/01/1984\r\n\r\n196\r\n\r\n33306023\r\n\r\nGUILHERME DE ALMEIDA BAUER GUIMARÃES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n16/11/1986\r\n\r\n197\r\n\r\n33019678\r\n\r\nALESSANDRA FAUSTO DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n07/08/1981\r\n\r\n198\r\n\r\n33123561\r\n\r\nCARLOS MAGNO SAMPAIO DOS S. RODRIGUES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n21/07/1987\r\n\r\n199\r\n\r\n33325157\r\n\r\nISABEL SOUZA WAGNER DE AZEVEDO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n25/06/1977\r\n\r\n200\r\n\r\n33100019\r\n\r\nBETHOVEN JASMIM PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n28/05/1972\r\n\r\n201\r\n\r\n33231771\r\n\r\nELIZETE LUIZ VICENTE\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n27/03/1958\r\n\r\n202\r\n\r\n33483498\r\n\r\nMARGARETE DA CONCEIÇÃO G. DA SILVA NEVES\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n08/12/1969\r\n\r\n203\r\n\r\n33642862\r\n\r\nROSANE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n02/08/1961\r\n\r\n204\r\n\r\n33137675\r\n\r\nCHRISTIANE CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n27/12/1972\r\n\r\n205\r\n\r\n33423106\r\n\r\nLÚCIA MARIA PEREIRA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n12/05/1964\r\n\r\n206\r\n\r\n33683750\r\n\r\nSIMONE NUNES GONÇALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n19/06/1963\r\n\r\n207\r\n\r\n33486165\r\n\r\nMARIA ANITA DE ALVARENGA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n08/02/1958\r\n\r\n208\r\n\r\n33085638\r\n\r\nANNA KELEN DE ANDRADE VENTURA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n22/06/1980\r\n\r\n209\r\n\r\n33688035\r\n\r\nSOLÉR DIVINO VIANA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n23/12/1965\r\n\r\n210\r\n\r\n33201973\r\n\r\nDULCINEIA MENDES GOMES OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n01/06/1968\r\n\r\n211\r\n\r\n33441947\r\n\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n04/12/1956\r\n\r\n212\r\n\r\n33237074\r\n\r\nERICA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n01/02/1985\r\n\r\n213\r\n\r\n33423751\r\n\r\nLUCIANA ALVES GALRÃO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n11/02/1978\r\n\r\n214\r\n\r\n33339673\r\n\r\nJANILDA MOURA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n02/01/1958\r\n\r\n215\r\n\r\n33526977\r\n\r\nMEREIDE MEDEIROS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n15/04/1973\r\n\r\n216\r\n\r\n33053133\r\n\r\nANA FLAVIA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n28/10/1970\r\n\r\n217\r\n\r\n33146720\r\n\r\nCLAUDIA LOPES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n28/02/1969\r\n\r\n218\r\n\r\n33131727\r\n\r\nCATIA RIBEIRO GUIMARAES VILLA NOVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n12/05/1974\r\n\r\n219\r\n\r\n33313854\r\n\r\nHERACLIDES FARIAS DE MELO\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n10/02/1956\r\n\r\n220\r\n\r\n33378563\r\n\r\nJULIO CESAR FORAIN\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n13/01/1955\r\n\r\n221\r\n\r\n33322673\r\n\r\nIRANI SOARES SILVESTRE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n28/07/1979\r\n\r\n222\r\n\r\n33069785\r\n\r\nANDRÉ LUÍS PARENTE PINTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n14/10/1963\r\n\r\n223\r\n\r\n33327166\r\n\r\nISMAEL TABARE OROZCO DELORENZI\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n19/11/1960\r\n\r\n224\r\n\r\n33309553\r\n\r\nHELAYNE TORRES BANDEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n20/02/1978\r\n\r\n225\r\n\r\n33161306\r\n\r\nCRISTIANE GOMES ROSA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n10/09/1978\r\n\r\n226\r\n\r\n33689623\r\n\r\nSONIA MARIA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n21/09/1956\r\n\r\n227\r\n\r\n33161823\r\n\r\nCRISTIANE MARIA MASSENA GOMES\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n03/05/1971\r\n\r\n228\r\n\r\n33602037\r\n\r\nREGINA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n07/12/1959\r\n\r\n229\r\n\r\n33030807\r\n\r\nALEXSANDRO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n24/10/1976\r\n\r\n230\r\n\r\n33099900\r\n\r\nBETÂNIA LIMA EZEQUIEL\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n31/03/1981\r\n\r\n231\r\n\r\n33054149\r\n\r\nANA LÚCIA DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n28/02/1971\r\n\r\n232\r\n\r\n33374491\r\n\r\nJULIANA GARCIA RIBEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n19/10/1983\r\n\r\n233\r\n\r\n33124176\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n07/09/1967\r\n\r\n234\r\n\r\n33060848\r\n\r\nANA PAULA FARIA PAES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n22/11/1975\r\n\r\n235\r\n\r\n33743400\r\n\r\nVINÍCIUS RENZETTI MACHADO REZENDE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n26/06/1987\r\n\r\n236\r\n\r\n33613485\r\n\r\nRENATO MARTINS DIAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n30/12/1959\r\n\r\n237\r\n\r\n33584709\r\n\r\nPRISCILA PEREIRA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n17/01/1977\r\n\r\n238\r\n\r\n33627502\r\n\r\nROBSON LUY BELFORT CHAGAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n22/06/1964\r\n\r\n239\r\n\r\n33251320\r\n\r\nFABIO ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n15/10/1984\r\n\r\n240\r\n\r\n33736315\r\n\r\nVERA LÚCIA DE ALMEIDA GOUVÊA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n19/09/1962\r\n\r\n241\r\n\r\n33644251\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n24/06/1963\r\n\r\n242\r\n\r\n33711902\r\n\r\nTHAIS SOUSA DA FRAGA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n28/01/1987\r\n\r\n243\r\n\r\n33718507\r\n\r\nTRINDADE GOMES BOTELHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n29/01/1964\r\n\r\n244\r\n\r\n33657245\r\n\r\nSABRINA MARIA DOSSANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n16/02/1985\r\n\r\n245\r\n\r\n33062079\r\n\r\nANA PAULA MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n12/06/1974\r\n\r\n246\r\n\r\n33319959\r\n\r\nILMA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n10/01/1957\r\n\r\n247\r\n\r\n33607163\r\n\r\nRENATA DA SILVA VARGAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n24/04/1980\r\n\r\n248\r\n\r\n33328419\r\n\r\nIVANA ALVES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n01/07/1958\r\n\r\n249\r\n\r\n33373280\r\n\r\nJULIANA DA SILVA MORILLA GONZALEZ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n04/06/1984\r\n\r\n250\r\n\r\n33017153\r\n\r\nALEIR MOREIRA DAMAZIO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n18/08/1980\r\n\r\n251\r\n\r\n33262706\r\n\r\nFERNADO CAVALCANTE ALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n26/04/1966\r\n\r\n252\r\n\r\n33345685\r\n\r\nJÉSSICA DOS SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n26/04/1981\r\n\r\n253\r\n\r\n33620532\r\n\r\nRIVANA GUERRA GUSMÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n23/10/1961\r\n\r\n254\r\n\r\n33469106\r\n\r\nMÁRCIA MATTOS E SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n22/05/1968\r\n\r\n255\r\n\r\n33108043\r\n\r\nCáTIA MOISéS DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n25/07/1978\r\n\r\n256\r\n\r\n33551856\r\n\r\nNEIZA FREITAS DA COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n03/05/1965\r\n\r\n257\r\n\r\n33338875\r\n\r\nJANETE DANTAS DOURADO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/1961\r\n\r\n258\r\n\r\n33663907\r\n\r\nSANDRA TEREZINHA FARIA AMORIM\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n22/11/1972\r\n\r\n259\r\n\r\n33008000\r\n\r\nADRIANA MUYLAERT ARCHER\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n02/01/1966\r\n\r\n260\r\n\r\n33462926\r\n\r\nMARCELY SIMONE FIGUEIREDO GAMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n07/03/1985\r\n\r\n261\r\n\r\n33502171\r\n\r\nMARIA JOSE SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n30/03/1967\r\n\r\n262\r\n\r\n33684613\r\n\r\nSIMONE SANTOS GONZAGA BARROS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n30/07/1972\r\n\r\n263\r\n\r\n33667536\r\n\r\nSELMA DA SILVA SANTANA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n30/08/1966\r\n\r\n264\r\n\r\n33520367\r\n\r\nMARTA LOPES DE MELO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n30/05/1981\r\n\r\n265\r\n\r\n33356920\r\n\r\nJORGE LUIZ SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n08/09/1951\r\n\r\n266\r\n\r\n33446120\r\n\r\nLUIZ OTAVIO FERREIRA DA LUZ\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n18/10/1980"
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                                "439955": [
                                    "I - Edital",
                                    "267\r\n\r\n33100860\r\n\r\nBIANCA DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n08/03/1984\r\n\r\n268\r\n\r\n33579090\r\n\r\nPAULO SERGIO RANGEL DE AVELLAR\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n03/08/1963\r\n\r\n269\r\n\r\n33344346\r\n\r\nJEFFERSON BARBOSA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n07/05/1965\r\n\r\n270\r\n\r\n33581265\r\n\r\nPETERSON DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n22/02/1985\r\n\r\n271\r\n\r\n33422503\r\n\r\nLUCIA HELENA LIMA SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n01/02/1970\r\n\r\n272\r\n\r\n33545170\r\n\r\nMYRIAN SALES DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n06/04/1964\r\n\r\n273\r\n\r\n33510520\r\n\r\nMARILENE ALVES VIEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n23/02/1967\r\n\r\n274\r\n\r\n33066840\r\n\r\nANDERSON MAGALHÃES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n19/03/1977\r\n\r\n275\r\n\r\n33531985\r\n\r\nMICHÉLLE SANTORO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n09/08/1979\r\n\r\n276\r\n\r\n33538130\r\n\r\nMONICA BARBARA SARAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n04/12/1966\r\n\r\n277\r\n\r\n33383250\r\n\r\nKARLA CRISTINA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n05/03/1975\r\n\r\n278\r\n\r\n33142580\r\n\r\nCLARICE FIGUEIRÓ LAENDER\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n19/04/1975\r\n\r\n279\r\n\r\n33602669\r\n\r\nREGINA SANDRA SANTANA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n29/12/1963\r\n\r\n280\r\n\r\n33688734\r\n\r\nSONIA DE MENEZES MACHADO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n29/08/1971\r\n\r\n281\r\n\r\n33206909\r\n\r\nEDNARDO MONTEIRO GONZAGA DO MONTI\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n23/05/1977\r\n\r\n282\r\n\r\n33155045\r\n\r\nCLEIDE DE BRITTO PERES ALMEIDA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n16/09/1968\r\n\r\n283\r\n\r\n33211723\r\n\r\nEIRES MELO DA SILVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n09/04/1966\r\n\r\n284\r\n\r\n33411840\r\n\r\nLILIAN ANDRADE BARRETO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n21/11/1973\r\n\r\n285\r\n\r\n33667743\r\n\r\nSELMA FURTADO DE FREITAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n19/11/1960\r\n\r\n286\r\n\r\n33509839\r\n\r\nMARILANE DE AZEVEDO VAZQUEZ IZOLANI\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n20/03/1964\r\n\r\n287\r\n\r\n33619438\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MATTOS FONSECA BEIJER\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n07/10/1972\r\n\r\nMETROPOLITANA I - CONTABILIDADE\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33616449\r\n\r\nRICARDO LUIS DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n26/02/1964\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33717539\r\n\r\nTIAGO KNEIPP RAMOS\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n14/10/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n33205814\r\n\r\nEDMILSON RANGEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n24/09/1972\r\n\r\n3\r\n\r\n33200361\r\n\r\nDORIVAL QUINTANILHA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n14/05/1948\r\n\r\n4\r\n\r\n33288173\r\n\r\nGEORG MONEGALHA DE PAULA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n05/09/1975\r\n\r\n5\r\n\r\n33708009\r\n\r\nTELMA MARIA DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n19/08/1966\r\n\r\n6\r\n\r\n33134728\r\n\r\nCELIO TALIULI MACHADO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n03/06/1960\r\n\r\n7\r\n\r\n33039252\r\n\r\nALINE SOUZA DE JESUS\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n22/09/1978\r\n\r\n8\r\n\r\n33475787\r\n\r\nMARCIO WANDERLEY LOPES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n02/03/1963\r\n\r\n9\r\n\r\n33087740\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n12/12/1962\r\n\r\n10\r\n\r\n33460401\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES RAMOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n04/09/1971\r\n\r\n11\r\n\r\n33089760\r\n\r\nANTONIO MARCO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n04/03/1953\r\n\r\n12\r\n\r\n33668747\r\n\r\nSÉRGIO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n17/04/1965\r\n\r\n13\r\n\r\n33049130\r\n\r\nANA CLÁUDIA AZEVEDO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n23/03/1969\r\n\r\n14\r\n\r\n33257589\r\n\r\nFABRICIO RAMOS PENEDO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n08/11/1982\r\n\r\n15\r\n\r\n33204147\r\n\r\nEDILSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n06/01/1967\r\n\r\n16\r\n\r\n33438791\r\n\r\nLUIS AUGUSTO GOMES CERQUEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n25/06/1978\r\n\r\n17\r\n\r\n33236823\r\n\r\nERENILDES DE OLIVEIRA COSTA SAO PAULO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n11/10/1969\r\n\r\n18\r\n\r\n33308688\r\n\r\nHANDERSON GOMES PINTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n28/01/1968\r\n\r\n19\r\n\r\n33612950\r\n\r\nRENATO FERREIRA COELHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n04/12/1972\r\n\r\n20\r\n\r\n33208062\r\n\r\nEDSON PEREIRA DE LIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n20/02/1955\r\n\r\n21\r\n\r\n33476652\r\n\r\nMARCO ANTONIO JUNQUEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n03/12/1962\r\n\r\nMETROPOLITANA I - DIREITO E LEGISLAÇÃO\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33319297\r\n\r\nIGOR SILVA DE MENEZES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n30/05/1983\r\n\r\n2\r\n\r\n33435303\r\n\r\nLUCIENE ROMANELLI LINS CORDEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n12/08/1968\r\n\r\n3\r\n\r\n33331182\r\n\r\nIZAMAR CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1974\r\n\r\n4\r\n\r\n33577900\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n14/11/1968\r\n\r\n5\r\n\r\n33208025\r\n\r\nEDSON MOUTA VASCONCELOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n20/08/1963\r\n\r\n6\r\n\r\n33425747\r\n\r\nLUCIANA DE FRANÇA OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n07/04/1975\r\n\r\n7\r\n\r\n33442216\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS ANJOS\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n11/12/1957\r\n\r\n8\r\n\r\n33523903\r\n\r\nMAURO CAMPINHO FERREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n20/07/1962\r\n\r\n9\r\n\r\n33313933\r\n\r\nHERBERT DE SOUZA COHN\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n27/05/1954\r\n\r\n10\r\n\r\n33441212\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA LOBO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n02/04/1962\r\n\r\n11\r\n\r\n33658821\r\n\r\nSAMIR ROQUE FERNANDES\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n14/05/1980\r\n\r\n12\r\n\r\n33726784\r\n\r\nVANDELER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n13/03/1958\r\n\r\n13\r\n\r\n33509256\r\n\r\nMARIANGELA DE FATIMA ARIOSI\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n02/09/1970\r\n\r\n14\r\n\r\n33678364\r\n\r\nSILVIA MARIA SPINELLI CALADO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n09/04/1952\r\n\r\n15\r\n\r\n33281907\r\n\r\nFRANCISCO GOMES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n22/05/1952\r\n\r\n16\r\n\r\n33663749\r\n\r\nSANDRA SILESIA MACHADO\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n26/08/1959\r\n\r\n17\r\n\r\n33090397\r\n\r\nANTONIO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n23/10/1972\r\n\r\n18\r\n\r\n33446532\r\n\r\nLUIZ SIQUEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n07/04/1956\r\n\r\n19\r\n\r\n33695118\r\n\r\nSUELYO JAIRO VIZZONI\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n26/10/1970\r\n\r\n20\r\n\r\n33063102\r\n\r\nANA PAULA SILVA DAS NEVES\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n11/08/1975\r\n\r\n21\r\n\r\n33021466\r\n\r\nALESSANDRA S. VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n15/03/1971\r\n\r\n22\r\n\r\n33648890\r\n\r\nROSEMARIA BEZERRA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n29/12/1957\r\n\r\n23\r\n\r\n33131314\r\n\r\nCATIA LUZIA FEITOZA MOREIRA DE JESUS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n26/11/1977\r\n\r\n24\r\n\r\n33356324\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n04/08/1955\r\n\r\n25\r\n\r\n33474394\r\n\r\nMARCIO JORGE CURI\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n03/06/1956\r\n\r\n26\r\n\r\n33739584\r\n\r\nVERONICA OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n13/10/1975\r\n\r\n27\r\n\r\n33171610\r\n\r\nDANIEL HILARIO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n13/01/1962\r\n\r\n28\r\n\r\n33063000\r\n\r\nANA PAULA SANTOS DA ROCHA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n17/01/1977\r\n\r\n29\r\n\r\n33230912\r\n\r\nELIZABETH REGINA TORRES DE MIRANDA\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n16/04/1959\r\n\r\n30\r\n\r\n33553609\r\n\r\nNEUCÍ GOMES CAVALCANTE\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n03/11/1956\r\n\r\n31\r\n\r\n33002411\r\n\r\nADILSON BASTOS DE CASTRO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n05/01/1952\r\n\r\n32\r\n\r\n33031393\r\n\r\nALICE DE SANT ANNA JESUS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n03/04/1961\r\n\r\n33\r\n\r\n33439631\r\n\r\nLUÍS FELIPE GUIMARÃES MELO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n07/08/1972\r\n\r\n34\r\n\r\n33506085\r\n\r\nMARIA TERESA FONSECA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n27/06/1955\r\n\r\n35\r\n\r\n33579209\r\n\r\nPAULO TADEU DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n25/10/1966\r\n\r\n36\r\n\r\n33671280\r\n\r\nSERGIO SAMPAIO PINUDO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n11/07/1973\r\n\r\n37\r\n\r\n33039884\r\n\r\nALISETE FLORINDA DE AMORIM MERÇON\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n07/03/1965\r\n\r\n38\r\n\r\n33087982\r\n\r\nANTONIO CARLOS FORTUNATO MONTEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n29/06/1961\r\n\r\n39\r\n\r\n33626870\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA LAGE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n13/10/1967\r\n\r\n40\r\n\r\n33421481\r\n\r\nLUCIA REGINA DE VASCONCELLOS MATTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n05/11/1961\r\n\r\n41\r\n\r\n33550580\r\n\r\nNEFERTITE ALVES MACIEL KRAFZIK\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n26/10/1974\r\n\r\n42\r\n\r\n33069360\r\n\r\nANDRÉ LUCIO DE FRANÇA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n12/01/1976\r\n\r\n43\r\n\r\n33378149\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA CICARINO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n25/03/1962\r\n\r\n44\r\n\r\n33348261\r\n\r\nJOÃO DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n14/01/1954\r\n\r\n45\r\n\r\n33055282\r\n\r\nANA LÚCIA NOGUEIRA CORREIA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n08/11/1965\r\n\r\n46\r\n\r\n33762119\r\n\r\nZENITH CELIA AZEVEDO GOMES\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n04/10/1948\r\n\r\n47\r\n\r\n33659540\r\n\r\nSANDRA ARAGÃO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n29/02/1952\r\n\r\n48\r\n\r\n33047340\r\n\r\nANA CARMEM DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n05/05/1973\r\n\r\n49\r\n\r\n33442095\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE MORAES FERNANDES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n22/10/1961\r\n\r\n50\r\n\r\n33258302\r\n\r\nFATIMA BORGATTI GOUVEIA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n07/03/1956\r\n\r\n51\r\n\r\n33671242\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES PONTES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n18/04/1958\r\n\r\n52\r\n\r\n33359970\r\n\r\nJOSE CARLOS CUSTODIO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n02/12/1951\r\n\r\n53\r\n\r\n33470224\r\n\r\nMÁRCIA REGINA DA LUZ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n24/11/1962\r\n\r\n54\r\n\r\n33219072\r\n\r\nELIANA REGINA PRADO RODRIGUES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n10/01/1957\r\n\r\n55\r\n\r\n33644690\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS ALVARENGA FURTADO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n22/12/1971\r\n\r\nMETROPOLITANA I - DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33663142\r\n\r\nSANDRA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n23/04/1971\r\n\r\n2\r\n\r\n33380715\r\n\r\nJUSSARA FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n28/04/1970\r\n\r\n3\r\n\r\n33593887\r\n\r\nRAINER ALVES DA FONSECA\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n31/10/1981\r\n\r\n4\r\n\r\n33484004\r\n\r\nMARGARETH DE OLIVEIRA OLEGARIO\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n05/12/1973\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33455442\r\n\r\nMARCÉLIA AMORIM CARDOSO\r\n\r\n55\r\n\r\n6\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n06/03/1969\r\n\r\n2\r\n\r\n33151994\r\n\r\nCLAUDIO DUARTE SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n29/04/1952\r\n\r\n3\r\n\r\n33200348\r\n\r\nDORIS REGINA BARROS DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n1\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n10/03/1967\r\n\r\n4\r\n\r\n33331248\r\n\r\nIZAURA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n03/01/1972\r\n\r\n5\r\n\r\n33076870\r\n\r\nANDRÉA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n04/10/1977\r\n\r\n6\r\n\r\n33170423\r\n\r\nDANIEL ALVES DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n04/10/1983\r\n\r\n7\r\n\r\n33149768\r\n\r\nCLAUDIA RODRIGUES MOTTA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n28/07/1973\r\n\r\n8\r\n\r\n33549369\r\n\r\nNATHALIA CHRISTINE SANTOS\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n18/01/1986\r\n\r\n9\r\n\r\n33191359\r\n\r\nDENISE DE LIMA SANTOS\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n27/06/1964\r\n\r\n10\r\n\r\n33258752\r\n\r\nFÁTIMA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n24/03/1966\r\n\r\n11\r\n\r\n33494800\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n20/03/1968\r\n\r\n12\r\n\r\n33715452\r\n\r\nTHIAGO LUIZ ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n30/09/1984\r\n\r\n13\r\n\r\n33194609\r\n\r\nDIANA CRISTINA ALVES DA PENHA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n18/04/1986\r\n\r\n14\r\n\r\n33442253\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n10/01/1961\r\n\r\n15\r\n\r\n33617740\r\n\r\nRINALDO DA SILVA BARRETO\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n20/03/1966\r\n\r\n16\r\n\r\n33435054\r\n\r\nLUCIENE MASCARENHAS DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n15/01/1979\r\n\r\n17\r\n\r\n33018285\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINE FERNANDES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n17/04/1981\r\n\r\n18\r\n\r\n33395342\r\n\r\nLEANDRO CHASSE PINHEIRO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n24/03/1981\r\n\r\n19\r\n\r\n33131510\r\n\r\nCATIA PORTELA DA SILVA PACHECO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n01/03/1970\r\n\r\n20\r\n\r\n33531626\r\n\r\nMICHELLE MORAES MARINHO DE ARAÚJO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n20/03/1988\r\n\r\n21\r\n\r\n33241661\r\n\r\nESTEFANIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n27/03/1978\r\n\r\n22\r\n\r\n33036731\r\n\r\nALINE LIMA VIEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n1\r\n\r\n48\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n22/08/1982\r\n\r\n23\r\n\r\n33147577\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA AZEVEDO DE VASCONCELLOS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n01/06/1962\r\n\r\n24\r\n\r\n33228991\r\n\r\nELIZA LOBATO MELO TORRES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n06/11/1979\r\n\r\n25\r\n\r\n33156153\r\n\r\nCLEONICE DE LIMA TREVENZOLLI CARDOSO\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n25/02/1976\r\n\r\n26\r\n\r\n33386134\r\n\r\nKATIA MARIA DE OLIVEIRA MAMEDE\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n04/06/1962\r\n\r\n27\r\n\r\n33725998\r\n\r\nVALQUIRIA LISBOA DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n20/12/1973\r\n\r\n28\r\n\r\n33050132\r\n\r\nANA CLÁUDIA MENEZES NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n28/06/1969\r\n\r\n29\r\n\r\n33671084\r\n\r\nSÉRGIO RICARDO VITOR\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n27/09/1969\r\n\r\n30\r\n\r\n33570747\r\n\r\nPATRICIA SODRÉ MAGALHÃES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n15/09/1965\r\n\r\n31\r\n\r\n33480047\r\n\r\nMARCOS FRANÇA VIANA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n01/04/1970\r\n\r\n32\r\n\r\n33734185\r\n\r\nVANIA MARIA VALPORTO MORENO IALLAMO\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n09/04/1961\r\n\r\n33\r\n\r\n33430950\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n07/06/1973\r\n\r\n34\r\n\r\n33130668\r\n\r\nCATIA CILENE DA COSTA N. CORDEIRO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n25/12/1975\r\n\r\n35\r\n\r\n33142750\r\n\r\nCLARICE VASCONCELLOS GOMES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n01/10/1960\r\n\r\n36\r\n\r\n33083617\r\n\r\nANGELICA FERREIRA BETA\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n01/01/1976\r\n\r\n37\r\n\r\n33650147\r\n\r\nROSEMERI LIMA PASSOS\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n06/11/1971\r\n\r\n38\r\n\r\n33021958\r\n\r\nALESSANDRA VICTOR DO NASCIMENTO ROSA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n08/03/1980\r\n\r\n39\r\n\r\n33565971\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA LIMA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n14/11/1974\r\n\r\n40\r\n\r\n33589689\r\n\r\nRAFAEL DO NASCIMENTO PINHEIRO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n26/12/1974\r\n\r\n41\r\n\r\n33762314\r\n\r\nZILDA MARIA DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n20/09/1955\r\n\r\n42\r\n\r\n33682823\r\n\r\nSIMONE HOLANDA DE LEMOS\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n26/12/1965\r\n\r\n43\r\n\r\n33255222\r\n\r\nFÁBIO SOARES DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n08/09/1982\r\n\r\n44\r\n\r\n33074677\r\n\r\nANDRÉA FERRAZ DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n25/09/1977\r\n\r\n45\r\n\r\n33484387\r\n\r\nMARGARETH UZAI SIQUEIRA FERRAZ\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n20/07/1973\r\n\r\n46\r\n\r\n33009375\r\n\r\nADRIANA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n17/01/1971\r\n\r\n47\r\n\r\n33217919\r\n\r\nELESSANDRA SOARES DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n18/08/1981\r\n\r\n48\r\n\r\n33546356\r\n\r\nNAILZA GAMA DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n26/04/1961\r\n\r\n49\r\n\r\n33022598\r\n\r\nALESSANDRO SATHLER LEAL DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n22/10/1976\r\n\r\n50\r\n\r\n33373425\r\n\r\nJULIANA DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n17/05/1977\r\n\r\n51\r\n\r\n33148296\r\n\r\nCLAUDIA MENDES DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n25/02/1976\r\n\r\n52\r\n\r\n33115151\r\n\r\nCARLA MACIEL DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n28/07/1982\r\n\r\n53\r\n\r\n33303046\r\n\r\nGLÓRIA HELOISA OLIVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n15/08/1978\r\n\r\n54\r\n\r\n33484480\r\n\r\nMARGARIDA BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n06/04/1952\r\n\r\n55\r\n\r\n33385336\r\n\r\nKÁTIA DA SILVA PERANZZETTA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n05/11/1960\r\n\r\n56\r\n\r\n33413964\r\n\r\nLILIANE DA SILVA SANT ANNA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n22/05/1977\r\n\r\n57\r\n\r\n33603716\r\n\r\nREJANE BRANDÃO SIQUEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n27/01/1976\r\n\r\n58\r\n\r\n33583407\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS CAETANO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n02/01/1986\r\n\r\n59\r\n\r\n33137810\r\n\r\nCHRISTIANE FERREIRA DE MENDONÇA SIMÕES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n19/06/1979\r\n\r\n60\r\n\r\n33414361\r\n\r\nLILIANE MARTINS NUNES DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n12/06/1980\r\n\r\n61\r\n\r\n33498477\r\n\r\nMARIA ETERNA PEREIRA ARAÚJO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n10/06/1965\r\n\r\n62\r\n\r\n33190495\r\n\r\nDENISE APARECIDA ROMÃO DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n04/05/1970\r\n\r\n63\r\n\r\n33463566\r\n\r\nMÁRCIA BAHIA BARBOZA SOUSA\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n01/07/1970\r\n\r\n64\r\n\r\n33018674\r\n\r\nALESSANDRA DE ANDRADE\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n20/09/1985\r\n\r\n65\r\n\r\n33303691\r\n\r\nGRACI MARIA FERREIRA LIMA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n05/11/1958\r\n\r\n66\r\n\r\n33409638\r\n\r\nLIDIANE BARROS LOBO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n25/04/1981\r\n\r\n67\r\n\r\n33533799\r\n\r\nMILENE ABREU AZEVEDO\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n04/08/1969\r\n\r\n68\r\n\r\n33259847\r\n\r\nFATIMA TEREZINHA PIRES DA CRUZ\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n18/02/1960\r\n\r\n69\r\n\r\n33144254\r\n\r\nCLÁUDIA CAMARA LAIA\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n04/11/1969\r\n\r\n70\r\n\r\n33247419\r\n\r\nFABIANA FÁTIMA CORRÊA JORDÃO DE LIMA\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n19/01/1975\r\n\r\n71\r\n\r\n33319649\r\n\r\nILCIMAR GONSALVES LANDIM\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n12/03/1967\r\n\r\n72\r\n\r\n33088135\r\n\r\nANTONIO CARLOS MATEUS DOURADO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n07/01/1970\r\n\r\n73\r\n\r\n33732887\r\n\r\nVANIA CESAR LIMA PASSOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n04/11/1977\r\n\r\n74\r\n\r\n33469180\r\n\r\nMARCIA MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n25/08/1968\r\n\r\n75\r\n\r\n33277023\r\n\r\nFLAVIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n14/03/1972\r\n\r\n76\r\n\r\n33437932\r\n\r\nLUDIMILA SANT' ANNA FERNANDES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n20/05/1983\r\n\r\n77\r\n\r\n33630124\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n31/10/1986\r\n\r\n78\r\n\r\n33618495\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DA CRUZ COSTA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n07/11/1971\r\n\r\n79\r\n\r\n33014346\r\n\r\nALBANIZE BRAGA MELLO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n05/09/1964\r\n\r\n80\r\n\r\n33186285\r\n\r\nDÉBORA HERINGER FONTENELE\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n08/01/1973\r\n\r\n81\r\n\r\n33243803\r\n\r\nEVA VILMA MARTINS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n18/08/1977\r\n\r\n82\r\n\r\n33044612\r\n\r\nAMANDA PIRASSOL DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/1986\r\n\r\n83\r\n\r\n33020255\r\n\r\nALESSANDRA LEAL SILVEIRA FONSECA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n28/01/1973\r\n\r\n84\r\n\r\n33573074\r\n\r\nPAULA MARTINS BORGES\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n19/02/1982\r\n\r\n85\r\n\r\n33328729\r\n\r\nIVANETE CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n19/11/1967\r\n\r\n86\r\n\r\n33083538\r\n\r\nANGÉLICA DOS SANTOS MARQUES BARBOSA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n26/12/1979\r\n\r\n87\r\n\r\n33427112\r\n\r\nLUCIANA GALVÃO PINHO\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n04/02/1970\r\n\r\n88\r\n\r\n33165622\r\n\r\nCRISTINA CRISTIANO DE FARIA LUZ\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n09/12/1971\r\n\r\n89\r\n\r\n33333543\r\n\r\nJAEL FERREIRA DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n06/10/1962\r\n\r\n90\r\n\r\n33551765\r\n\r\nNEIVA MENESES MORAIS DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n07/12/1962\r\n\r\n91\r\n\r\n33206247\r\n\r\nEDNA DE MELO SENA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n20/05/1967\r\n\r\n92\r\n\r\n33427409\r\n\r\nLUCIANA GONÇALVES LOPES DE LIMA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n22/05/1975\r\n\r\n93\r\n\r\n33093763\r\n\r\nARNON COUTINHO DUARTE\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n30/12/1970\r\n\r\n94\r\n\r\n33191580\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n28/06/1975\r\n\r\n95\r\n\r\n33634154\r\n\r\nROGER DE LIMA COELHO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n29/04/1971\r\n\r\n96\r\n\r\n33520150\r\n\r\nMARTA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n14/03/1970\r\n\r\n97\r\n\r\n33113014\r\n\r\nCARLA CRISTINA ALVES E SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n28/06/1979\r\n\r\n98\r\n\r\n33367504\r\n\r\nJOSIANE DE JESUS RANGEL\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n19/06/1983\r\n\r\n99\r\n\r\n33493157\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA IGARAHI\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n23/01/1955\r\n\r\n100\r\n\r\n33237542\r\n\r\nERICA DA COSTA BOIA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n21/01/1974\r\n\r\n101\r\n\r\n33431772\r\n\r\nLUCIANE MARIA DE MORAES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n20/04/1977\r\n\r\n102\r\n\r\n33201924\r\n\r\nDULCINÉIA DA FONSECA MAIA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n02/04/1965\r\n\r\n103\r\n\r\n33193320\r\n\r\nDENIZE COSTA ALMEIDA DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n14/10/1976\r\n\r\n104\r\n\r\n33706086\r\n\r\nTATIANE BARROS DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n24/05/1983\r\n\r\n105\r\n\r\n33452477\r\n\r\nMARA KETH OLIVEIRA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n15/04/1977\r\n\r\n106\r\n\r\n33460760\r\n\r\nMARCELO LARANJEIRA DUARTE\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n24/10/1984\r\n\r\n107\r\n\r\n33722201\r\n\r\nVALÉRIA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n10/02/1972\r\n\r\n108\r\n\r\n33005540\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA RAIMUNDO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n19/12/1982\r\n\r\n109\r\n\r\n33660207\r\n\r\nSANDRA DA SILVA VIANA\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n15/04/1967\r\n\r\n110\r\n\r\n33428580\r\n\r\nLUCIANA MASSULLO RIBEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n09/04/1974\r\n\r\n111\r\n\r\n33246099\r\n\r\nFABIA RIBEIRO SANTOS LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n21/03/1977\r\n\r\n112\r\n\r\n33091626\r\n\r\nARIANA PESSANHA DO CARMO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n01/03/1981\r\n\r\n113\r\n\r\n33464972\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE SANTANA VALENTE\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n11/02/1971\r\n\r\n114\r\n\r\n33214049\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS OLIMPIO\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n03/02/1973\r\n\r\n115\r\n\r\n33622590\r\n\r\nROBERTA LOPES DA VEIGA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n21/07/1982\r\n\r\n116\r\n\r\n33680966\r\n\r\nSIMONE CORRÊA SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n15/08/1963\r\n\r\n117\r\n\r\n33536480\r\n\r\nMIRTA NAIRA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n26/08/1969\r\n\r\n118\r\n\r\n33681740\r\n\r\nSIMONE DE FREITAS R. MOREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n05/01/1973\r\n\r\n119\r\n\r\n33713315\r\n\r\nTHEREZA CHRISTINA NEUMANN TEIXEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n07/10/1953\r\n\r\n120\r\n\r\n33651115\r\n\r\nROSICLÉIA CASTRO DE MORAES GOMES\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n09/02/1968\r\n\r\n121\r\n\r\n33614398\r\n\r\nRENY DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n03/07/1987\r\n\r\n122\r\n\r\n33249180\r\n\r\nFABIANE ALVES VALVERDE VIEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n21/01/1980\r\n\r\n123\r\n\r\n33345030\r\n\r\nJENIFFER CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n28/04/1975\r\n\r\n124\r\n\r\n33665138\r\n\r\nSARA CALADO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n07/04/1982\r\n\r\n125\r\n\r\n33243554\r\n\r\nEUZENIRA MARIA DA SILVA PORTUGAL\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n25/11/1955\r\n\r\n126\r\n\r\n33673615\r\n\r\nSHIRLEI DE AQUINO BARBOSA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n11/12/1961\r\n\r\n127\r\n\r\n33065214\r\n\r\nANDERSON BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n15/12/1973\r\n\r\n128\r\n\r\n33732024\r\n\r\nVANESSA SAMPAIO DO AMARAL\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n14/10/1976\r\n\r\n129\r\n\r\n33318256\r\n\r\nIEDA DA SILVA FERRÃO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n20/08/1954\r\n\r\n130\r\n\r\n33645954\r\n\r\nROSANGELA OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n06/08/1964\r\n\r\n131\r\n\r\n33201640\r\n\r\nDULCELENA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n06/03/1970\r\n\r\n132\r\n\r\n33680632\r\n\r\nSIMONE BICALITO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n28/02/1972\r\n\r\n133\r\n\r\n33698600\r\n\r\nTAISE MONTEIRO CAMPOS LIMA\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n09/10/1976\r\n\r\n134\r\n\r\n33155495\r\n\r\nCLEIDE SIMONE DA SILVA TELES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n22/01/1970\r\n\r\n135\r\n\r\n33476263\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n20/09/1971\r\n\r\n136\r\n\r\n33750348\r\n\r\nVIVIANE VIEIRA BALDUCI MILATO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n11/08/1974\r\n\r\n137\r\n\r\n33414658\r\n\r\nLILIANE SANT'ANA MATHIAS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n08/05/1978\r\n\r\n138\r\n\r\n33430238\r\n\r\nLUCIANA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n16/09/1978\r\n\r\n139\r\n\r\n33500642\r\n\r\nMARIA ISABEL ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n06/11/1982\r\n\r\n140\r\n\r\n33341930\r\n\r\nJAQUELINE NORONHA DE ANDRADE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n17/01/1980\r\n\r\n141\r\n\r\n33723989\r\n\r\nVALÉRIA LIMA DE ASSIS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n08/06/1981\r\n\r\n142\r\n\r\n33246312\r\n\r\nFABIANA BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n16/12/1983\r\n\r\n143\r\n\r\n33093386\r\n\r\nARMANDO MACHADO DA COSTA JÚNIOR\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n25/11/1986\r\n\r\n144\r\n\r\n33686415\r\n\r\nSOLANGE CRUZ CHAGAS\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n18/12/1955\r\n\r\n145\r\n\r\n33418330\r\n\r\nLORENA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n24/04/1982\r\n\r\n146\r\n\r\n33373292\r\n\r\nJULIANA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n09/12/1983\r\n\r\n147\r\n\r\n33520616\r\n\r\nMARTA NARAINÁ DIMAS GONÇALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n03/09/1966\r\n\r\n148\r\n\r\n33499482\r\n\r\nMARIA GUILHERMINA FILIZZOLA DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n12/04/1963\r\n\r\n149\r\n\r\n33305407\r\n\r\nGREICE CERQUEIRA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n31/01/1975\r\n\r\n150\r\n\r\n33225734\r\n\r\nELISABETE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n10/02/1958\r\n\r\n151\r\n\r\n33248552\r\n\r\nFABIANA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n21/02/1977\r\n\r\n152\r\n\r\n33383704\r\n\r\nKARLA LESSA DE ANDRADE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n07/08/1981\r\n\r\n153\r\n\r\n33653690\r\n\r\nROSINEIA BRAGA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n11/06/1967\r\n\r\n154\r\n\r\n33541309\r\n\r\nMONICA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n23/03/1979\r\n\r\n155\r\n\r\n33687572\r\n\r\nSOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVÉRIO\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n27/11/1967\r\n\r\n156\r\n\r\n33453925\r\n\r\nMARCELA DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n20/09/1972\r\n\r\n157\r\n\r\n33607205\r\n\r\nRENATA DE ASSIS RODRIGUES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n17/05/1981\r\n\r\n158\r\n\r\n33542387\r\n\r\nMÔNICA VALÉRIA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n05/07/1966\r\n\r\n159\r\n\r\n33627356\r\n\r\nROBSON KAUSTCHR GARCIA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n03/05/1964\r\n\r\n160\r\n\r\n33219760\r\n\r\nELIANE CONCEIÇÃO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n03/12/1964\r\n\r\n161\r\n\r\n33418019\r\n\r\nLOAMI MELLO CALHEIROS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n10/06/1965\r\n\r\n162\r\n\r\n33754706\r\n\r\nWANDERLEI DE ARAÚJO HENRIQUE\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n28/01/1967\r\n\r\n163\r\n\r\n33623820\r\n\r\nROBERTA SOUZA MENEZES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n18/05/1982\r\n\r\n164\r\n\r\n33517939\r\n\r\nMARLI DE ALMEIDA PAES LEME\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n06/12/1960\r\n\r\n165\r\n\r\n33114894\r\n\r\nCARLA INDIARA PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n26/02/1980\r\n\r\n166\r\n\r\n33148170\r\n\r\nCLAUDIA MARILIA SOARES\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n01/11/1967\r\n\r\n167\r\n\r\n33247596\r\n\r\nFABIANA FERREIRA LIMA DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n24/11/1976\r\n\r\n168\r\n\r\n33529802\r\n\r\nMICHELE SILVA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n13/07/1980\r\n\r\n169\r\n\r\n33422280\r\n\r\nLUCIA HELENA DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n25/09/1980\r\n\r\n170\r\n\r\n33146901\r\n\r\nCLAUDIA LUIZ DE AZEVEDO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n30/01/1983\r\n\r\n171\r\n\r\n33221509\r\n\r\nELIANE MARIA BENDITO PINTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n15/11/1970\r\n\r\n172\r\n\r\n33702731\r\n\r\nTATIANA BARRADAS DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n18/10/1984\r\n\r\n173\r\n\r\n33177612\r\n\r\nDANIELLA GONÇALVES ANASTACIO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n14/11/1985\r\n\r\n174\r\n\r\n33401421\r\n\r\nLENILSEN DO NASCIMENTO GONÇALVES\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n08/08/1963\r\n\r\n175\r\n\r\n33568250\r\n\r\nPATRÍCIA KALIFE PAIVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n17/02/1981\r\n\r\n176\r\n\r\n33499767\r\n\r\nMARIA HELENA FULGENCIO DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n26/03/1972\r\n\r\n177\r\n\r\n33724830\r\n\r\nVALÉRIA SANTANA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n02/06/1976\r\n\r\n178\r\n\r\n33566148\r\n\r\nPATRICIA DANIELE DE SOUZA ALVARENGA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n11/03/1980\r\n\r\n179\r\n\r\n33238601\r\n\r\nERICA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n16/07/1980\r\n\r\n180\r\n\r\n33059238\r\n\r\nANA PAULA D'AVILA LIMA VIEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n13/06/1978\r\n\r\n181\r\n\r\n33219667\r\n\r\nELIANE CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n29/12/1976\r\n\r\n182\r\n\r\n33227603\r\n\r\nELISANGELA JANAINA TRINDADE\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n31/03/1977\r\n\r\n183\r\n\r\n33075554\r\n\r\nANDREA MARIA DA SILVA LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n01/06/1975\r\n\r\n184\r\n\r\n33076716\r\n\r\nANDRÉA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n14/11/1980\r\n\r\n185\r\n\r\n33491665\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO VIRIATO BRAVIN\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n24/12/1949\r\n\r\n186\r\n\r\n33494964\r\n\r\nMARIA DE FATIMA JANEIRO MAIA\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n25/03/1962\r\n\r\n187\r\n\r\n33722602\r\n\r\nVALERIA CRISTINA LEAL DE MACEDO\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n25/04/1969\r\n\r\n188\r\n\r\n33733193\r\n\r\nVANIA DA SILVA NONATO CARDOSO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n18/01/1971\r\n\r\n189\r\n\r\n33209182\r\n\r\nEDUARDO DE ALCANTARA PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n08/03/1976\r\n\r\n190\r\n\r\n33533404\r\n\r\nMILENA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n19/06/1977\r\n\r\n191\r\n\r\n33148223\r\n\r\nCLAUDIA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n17/04/1966\r\n\r\n192\r\n\r\n33696639\r\n\r\nSUZANA RODRIGUES COQUI\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n14/04/1982\r\n\r\n193\r\n\r\n33144692\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA DE CARVALHO TAVARES\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n23/01/1975\r\n\r\n194\r\n\r\n33570383\r\n\r\nPATRICIA SANTANA DE CARVALHO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n18/06/1976\r\n\r\n195\r\n\r\n33073843\r\n\r\nANDRÉA DA SILVA GOMES\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n23/09/1977\r\n\r\n196\r\n\r\n33201663\r\n\r\nDULCELENE DA SILVA SANTOS COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n02/12/1963\r\n\r\n197\r\n\r\n33499690\r\n\r\nMARIA HELENA DE OLIVEIRA PEREIRA DE CARV\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n10/01/1972\r\n\r\n198\r\n\r\n33399815\r\n\r\nLEILA LOURENÇO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n09/10/1964\r\n\r\n199\r\n\r\n33593516\r\n\r\nRAILDA MENEZES DE SOUZA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n04/12/1972\r\n\r\n200\r\n\r\n33042597\r\n\r\nALZIRA SILVA DE FARIAS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n17/09/1972\r\n\r\n201\r\n\r\n33167205\r\n\r\nCRISTINA SILVA GUINANCIO DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n27/12/1965\r\n\r\n202\r\n\r\n33743680\r\n\r\nVINICIUS VARELLA FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n13/09/1977\r\n\r\n203\r\n\r\n33429224\r\n\r\nLUCIANA PACHECO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n03/11/1977\r\n\r\n204\r\n\r\n33322168\r\n\r\nIONY OLIVIERI SOARES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n07/06/1965\r\n\r\n205\r\n\r\n33179773\r\n\r\nDANIELLE MARIA PONTES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n28/09/1986\r\n\r\n206\r\n\r\n33478727\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n24/09/1978\r\n\r\n207\r\n\r\n33228590\r\n\r\nELISETE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n30/10/1956\r\n\r\n208\r\n\r\n33157250\r\n\r\nCONCEIÇÃO COUTINHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n08/12/1957\r\n\r\n209\r\n\r\n33495257\r\n\r\nMARIA DE FATIMA PEREIRA PINTO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n07/08/1967\r\n\r\n210\r\n\r\n33193034\r\n\r\nDENISE VALERIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n23/03/1971\r\n\r\n211\r\n\r\n33149495\r\n\r\nCLAUDIA REGINA SAMPAIO DE LIMA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n21/06/1974\r\n\r\n212\r\n\r\n33253572\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ DA PAZ ROSA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n30/11/1983\r\n\r\n213\r\n\r\n33111558\r\n\r\nCARINA DOS SANTOS BRANCO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n24/05/1987\r\n\r\n214\r\n\r\n33191025\r\n\r\nDENISE DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n18/10/1971\r\n\r\n215\r\n\r\n33069803\r\n\r\nANDRÉ LUÍS PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n13/11/1972\r\n\r\n216\r\n\r\n33227676\r\n\r\nELISÂNGELA LIMA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n06/11/1978\r\n\r\n217\r\n\r\n33520800\r\n\r\nMARTA RITA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n29/04/1965\r\n\r\n218\r\n\r\n33535668\r\n\r\nMIRIAN BAPTISTA MACHADO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n15/12/1965\r\n\r\n219\r\n\r\n33620349\r\n\r\nRITA NOGAROL DE ANDRADE SOBRAL\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n22/05/1969\r\n\r\n220\r\n\r\n33297071\r\n\r\nGISELE PEREIRA DA FONSECA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n21/08/1982\r\n\r\n221\r\n\r\n33467249\r\n\r\nMARCIA FERRAZ DA SILVA BRITO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n14/02/1965\r\n\r\n222\r\n\r\n33058556\r\n\r\nANA PAULA BARBALHO DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n07/01/1966\r\n\r\n223\r\n\r\n33428414\r\n\r\nLUCIANA MARIA PAMPOLHA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n12/03/1975\r\n\r\n224\r\n\r\n33453214\r\n\r\nMARCELA AUREA RODRIGUES GOMES\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n03/08/1982\r\n\r\n225\r\n\r\n33469623\r\n\r\nMARCIA OGGIONI TOLEDO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n14/09/1964\r\n\r\n226\r\n\r\n33732152\r\n\r\nVANESSA SILVEIRA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n16/09/1973\r\n\r\n227\r\n\r\n33377297\r\n\r\nJULIANE VASCO MARTINS\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n19/06/1976\r\n\r\n228\r\n\r\n33387266\r\n\r\nKATIA TEREZA DONATO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n17/10/1961\r\n\r\n229\r\n\r\n33079493\r\n\r\nANDREIA SHEILA FARIASA GOMES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n04/05/1973\r\n\r\n230\r\n\r\n33274253\r\n\r\nFLÁVIA DE CARVALHO CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n17/10/1974\r\n\r\n231\r\n\r\n33227470\r\n\r\nELISANGELA FERREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n02/12/1975\r\n\r\n232\r\n\r\n33346616\r\n\r\nJOANA D'ARC PEREIRA DA SILVA BRITTO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n25/04/1949\r\n\r\n233\r\n\r\n33723047\r\n\r\nVALÉRIA DAS GRAÇAS SILVA MACHADO JOSÉ\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n05/09/1970\r\n\r\n234\r\n\r\n33602542\r\n\r\nREGINA PEREIRA DRUMOND\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n10/03/1966\r\n\r\n235\r\n\r\n33139477\r\n\r\nCINTHIA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n28/04/1983\r\n\r\n236\r\n\r\n33281555\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n27/03/1972\r\n\r\n237\r\n\r\n33701740\r\n\r\nTARCIANE AZEVEDO CORREIA\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n09/09/1984\r\n\r\n238\r\n\r\n33709749\r\n\r\nTEREZINHA DA SILVA DOMINGOS LAUERMANN\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n01/11/1958\r\n\r\n239\r\n\r\n33138114\r\n\r\nCHRISTIANE REGINA XAVIER CHIRINDA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n15/02/1965\r\n\r\n240\r\n\r\n33061981\r\n\r\nANA PAULA MONTEIRO DIONYSIO\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n11/06/1973\r\n\r\n241\r\n\r\n33535413\r\n\r\nMIRIAM PIRES DA ROCHA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n03/04/1964\r\n\r\n242\r\n\r\n33485756\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA BARROS QUADROS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n22/12/1968\r\n\r\n243\r\n\r\n33279640\r\n\r\nFRANCI ROSE J.DE OLIVEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n19/01/1970\r\n\r\n244\r\n\r\n33140297\r\n\r\nCINTIA DA SILVA DAMASIO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n09/11/1980\r\n\r\n245\r\n\r\n33434530\r\n\r\nLUCIENE DAS FLORES TARTARUGA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n21/12/1964\r\n\r\n246\r\n\r\n33211553\r\n\r\nEDWILSON DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n22/04/1984\r\n\r\n247\r\n\r\n33259150\r\n\r\nFATIMA LUCIALOURENÇO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n09/11/1958\r\n\r\n248\r\n\r\n33701416\r\n\r\nTANIA REGINA DOS SANTOS SALAZAR\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n08/03/1969\r\n\r\n249\r\n\r\n33481283\r\n\r\nMARCOS ROBERTO FONTES MARTINS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n30/07/1974\r\n\r\n250\r\n\r\n33019265\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n07/01/1975\r\n\r\n251\r\n\r\n33126203\r\n\r\nCAROLINA ABREU NASSIF\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n21/05/1979\r\n\r\n252\r\n\r\n33728161\r\n\r\nVANESSA CABRAL DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n15/09/1981\r\n\r\n253\r\n\r\n33468035\r\n\r\nMÁRCIA INEZ\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n25/06/1965\r\n\r\n254\r\n\r\n33700242\r\n\r\nTÂNIA FONSECA DA ROCHA SARDINHA\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n15/09/1961\r\n\r\n255\r\n\r\n33157248\r\n\r\nCONCEIÇÃO COSTA LEITE BATALHA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n09/11/1963\r\n\r\n256\r\n\r\n33509827\r\n\r\nMARILANDI APARECIDA COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n21/07/1974\r\n\r\n257\r\n\r\n33370242\r\n\r\nJOZIANE FRANCISCA GILES ALVES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n21/10/1976\r\n\r\n258\r\n\r\n33044156\r\n\r\nAMANDA MARIA DE O. W. GARCIA ROSA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n28/03/1977\r\n\r\n259\r\n\r\n33245988\r\n\r\nFABIA CELI DUARTE DO NASCIMENTO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n31/05/1979\r\n\r\n260\r\n\r\n33493467\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS LIMA BENEVIDES\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n23/07/1952\r\n\r\n261\r\n\r\n33225345\r\n\r\nELISABET AZEVEDO LIMA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n15/11/1955\r\n\r\n262\r\n\r\n33695271\r\n\r\nSULAMITA DE CARVALHO CORREA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n11/04/1972\r\n\r\n263\r\n\r\n33193241\r\n\r\nDENIZAL MENDES NEVES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n26/02/1976\r\n\r\n264\r\n\r\n33034047\r\n\r\nALINE DA SILVA CALIXTO ADÃO.\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n28/04/1981\r\n\r\n265\r\n\r\n33387473\r\n\r\nKATIANNY DE LIMA SOARES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n11/06/1981\r\n\r\n266\r\n\r\n33493900\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ANDRADE REIS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n07/11/1969\r\n\r\n267\r\n\r\n33468606\r\n\r\nMÁRCIA MARIA DA CUNHA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n13/05/1979\r\n\r\n268\r\n\r\n33215662\r\n\r\nELAINE THOMAZ OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n25/11/1979\r\n\r\n269\r\n\r\n33683610\r\n\r\nSIMONE MOTA DOS SANTOS CAROLO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n02/09/1971\r\n\r\n270\r\n\r\n33725378\r\n\r\nVALESKA AMANDA DA CRUZ\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n27/10/1976\r\n\r\n271\r\n\r\n33400404\r\n\r\nLEILA SILVA DA ROCHA COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n02/04/1977\r\n\r\n272\r\n\r\n33124607\r\n\r\nCARLOS VALERIO PRATA DOMINGUES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n27/04/1979\r\n\r\n273\r\n\r\n33741827\r\n\r\nVILMA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n18/01/1963\r\n\r\n274\r\n\r\n33366998\r\n\r\nJOSENILDA MENDES FALCÃO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n15/02/1970\r\n\r\n275\r\n\r\n33031368\r\n\r\nALICE DE CASSIA SOUZA DA CRUZ\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n29/05/1962\r\n\r\n276\r\n\r\n33286486\r\n\r\nGEANNY CRISTINA BATISTA PEREIRA LEAL\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n12/09/1968\r\n\r\n277\r\n\r\n33744294\r\n\r\nVITO RENATO RIZZO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n11/02/1973\r\n\r\n278\r\n\r\n33043371\r\n\r\nAMANDA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n20/08/1978\r\n\r\n279\r\n\r\n33649686\r\n\r\nROSEMEIRE DE CARVALHO VENANCIO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n30/08/1982\r\n\r\n280\r\n\r\n33506814\r\n\r\nMARIALUCIA APARECIDA VICENTE\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n02/10/1960\r\n\r\n281\r\n\r\n33056109\r\n\r\nANA LUIZA PEDRA CLIMACO MENDES\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n17/03/1966\r\n\r\n282\r\n\r\n33060721\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS MORAIS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n07/05/1983\r\n\r\n283\r\n\r\n33574418\r\n\r\nPAULO CÉLIO DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n29/05/1965\r\n\r\n284\r\n\r\n33049129\r\n\r\nANA CLAUDIA AVELLAR DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n31/07/1966\r\n\r\n285\r\n\r\n33086850\r\n\r\nANTONIA DE MARIA OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n07/04/1975\r\n\r\n286\r\n\r\n33187502\r\n\r\nDEBORAH MELISSA NUNES GROETAERS\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n24/02/1977\r\n\r\n287\r\n\r\n33077976\r\n\r\nANDREIA DE ARAUJO FIGUEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n23/08/1979\r\n\r\n288\r\n\r\n33059366\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n15/02/1980\r\n\r\n289\r\n\r\n33296583\r\n\r\nGISELE GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n11/05/1983\r\n\r\n290\r\n\r\n33641183\r\n\r\nROSANA DUARTE CORRÊA GUSMÃO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n11/02/1968\r\n\r\n291\r\n\r\n33186170\r\n\r\nDEBORA GOMES DA ROCHA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n30/03/1981\r\n\r\n292\r\n\r\n33749589\r\n\r\nVIVIANE PEREIRA DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n22/11/1974\r\n\r\n293\r\n\r\n33693298\r\n\r\nSUELI BARATA ARAUJO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n16/06/1967\r\n\r\n294\r\n\r\n33051409\r\n\r\nANA CRISTINA DINIZ DA FONSECA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n08/05/1969\r\n\r\n295\r\n\r\n33079985\r\n\r\nANDRESSA DE ALMEIDA BARROSO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n21/09/1980\r\n\r\n296\r\n\r\n33132823\r\n\r\nCELENITA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n13/09/1959\r\n\r\n297\r\n\r\n33649212\r\n\r\nROSEMARY ERASMO DE MORAIS\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n12/02/1968\r\n\r\n298\r\n\r\n33606754\r\n\r\nRENATA DA CUNHA TOSTES\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n02/02/1980\r\n\r\n299\r\n\r\n33470029\r\n\r\nMARCIA PIRES DA COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n26/03/1959\r\n\r\n300\r\n\r\n33652417\r\n\r\nROSILENE TOSCANO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/1980\r\n\r\n301\r\n\r\n33160879\r\n\r\nCRISTIANE E SILVA PACHECO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n11/07/1981\r\n\r\n302\r\n\r\n33329000\r\n\r\nIVANILDA DIAS DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n22/07/1972\r\n\r\n303\r\n\r\n33123007\r\n\r\nCARLOS JOSÉ CHAVES DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n13/03/1964\r\n\r\n304\r\n\r\n33100615\r\n\r\nBIANCA DA SILVEIRA SANTANA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n25/05/1977\r\n\r\n305\r\n\r\n33165518\r\n\r\nCRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n02/05/1983\r\n\r\n306\r\n\r\n33695775\r\n\r\nSUSANA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n14/08/1985\r\n\r\n307\r\n\r\n33135710\r\n\r\nCERISELENE JOVITA DA ENCARNAÇÃO FERREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n19/03/1958\r\n\r\n308\r\n\r\n33495040\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MACHADO PINTO NAPOLITANO\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n26/01/1961\r\n\r\n309\r\n\r\n33193060\r\n\r\nDENISE VIEIRA CASSIMIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n14/07/1978\r\n\r\n310\r\n\r\n33423120\r\n\r\nLÚCIA MARTINS PEREIRA LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n21/08/1967\r\n\r\n311\r\n\r\n33073703\r\n\r\nANDRÉA DA C.A. MARQUES DE MELLO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n22/02/1971\r\n\r\n312\r\n\r\n33059240\r\n\r\nANA PAULA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n28/01/1972\r\n\r\n313\r\n\r\n33004640\r\n\r\nADRIANA DA CONCEIÇÃO ANTONIO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n20/08/1972\r\n\r\n314\r\n\r\n33197568\r\n\r\nDINAH SILVA DE LIMA CARVALHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n14/02/1979\r\n\r\n315\r\n\r\n33039483\r\n\r\nALINE VARRELLA MOHREZ\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n28/02/1981\r\n\r\n316\r\n\r\n33145714\r\n\r\nCLAUDIA DIOCESANO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n13/06/1984\r\n\r\n317\r\n\r\n33535371\r\n\r\nMIRIAM PATRICIA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n30/03/1960\r\n\r\n318\r\n\r\n33639528\r\n\r\nROSA MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n05/02/1972\r\n\r\n319\r\n\r\n33287429\r\n\r\nGELSON MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n16/09/1958\r\n\r\n320\r\n\r\n33229491\r\n\r\nELIZABETH ALVES DE FREITAS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n10/05/1958\r\n\r\n321\r\n\r\n33076650\r\n\r\nANDRÉA ROSA SILVA MENDES DE ABREU\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n05/07/1968\r\n\r\n322\r\n\r\n33125491\r\n\r\nCARMEN LÚCIA CASASOLA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n18/02/1957\r\n\r\n323\r\n\r\n33016872\r\n\r\nALDINEI FERREIRA CARDOZO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n27/06/1957\r\n\r\n324\r\n\r\n33476305\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE ANDRADE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n03/05/1970\r\n\r\n325\r\n\r\n33212510\r\n\r\nELAINE CRISTINA CUNHA RIBEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n16/06/1983\r\n\r\n326\r\n\r\n33115709\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n05/05/1986\r\n\r\n327\r\n\r\n33689260\r\n\r\nSONIA MARIA AGRIPE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n20/11/1961\r\n\r\n328\r\n\r\n33504910\r\n\r\nMARIA PINTO DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n02/05/1964\r\n\r\n329\r\n\r\n33454061\r\n\r\nMARCELA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n01/11/1984\r\n\r\n330\r\n\r\n33709403\r\n\r\nTEREZA CRISTINA TAVARES FARIAS\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n23/09/1965\r\n\r\n331\r\n\r\n33335862\r\n\r\nJANAINA DO CARMO FERREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n01/01/1979\r\n\r\n332\r\n\r\n33639061\r\n\r\nROSA MALENA PENCO FERREIRA ZANELATO\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n29/06/1976\r\n\r\n333\r\n\r\n33035520\r\n\r\nALINE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n23/03/1978\r\n\r\n334\r\n\r\n33328559\r\n\r\nIVANA LUCIA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n07/02/1964\r\n\r\n335\r\n\r\n33306801\r\n\r\nGUILHERMINA CUSTÓDIA DE ABRANTES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n04/06/1969\r\n\r\n336\r\n\r\n33149010\r\n\r\nCLAUDIA REGINA CARREIRO LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n07/09/1971\r\n\r\n337\r\n\r\n33217488\r\n\r\nELENICE DOS SANTOS OLIMPIO\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n11/07/1974\r\n\r\n338\r\n\r\n33101309\r\n\r\nBIANCA MARIA NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n24/06/1978\r\n\r\n339\r\n\r\n33418238\r\n\r\nLORENA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n04/09/1980\r\n\r\n340\r\n\r\n33416357\r\n\r\nLIVIA DA ROSA SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n18/08/1986\r\n\r\n341\r\n\r\n33644287\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA MENEZES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n11/06/1972\r\n\r\n342\r\n\r\n33748901\r\n\r\nVIVIANE LOPES ARAUJO BARCELLOS\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n06/10/1976\r\n\r\n343\r\n\r\n33187836\r\n\r\nDEISE APARECIDA DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n31/08/1977\r\n\r\n344\r\n\r\n33749000\r\n\r\nVIVIANE MACHADO SANTOS PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n19/09/1981\r\n\r\n345\r\n\r\n33693304\r\n\r\nSUELI BARBOZA DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n29/01/1964\r\n\r\n346\r\n\r\n33289189\r\n\r\nGEOVANNA DE AMORIM UZAI\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n19/06/1972\r\n\r\n347\r\n\r\n33108808\r\n\r\nCAMILA COSTA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n06/01/1983\r\n\r\n348\r\n\r\n33323847\r\n\r\nISABEL ANDRÉA BARREIRO PINTO\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n28/10/1964\r\n\r\n349\r\n\r\n33662848\r\n\r\nSANDRA REGINA BRITO DA SILVA MARIA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n29/08/1969\r\n\r\n350\r\n\r\n33570218\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n24/04/1972\r\n\r\n351\r\n\r\n33185505\r\n\r\nDEBORA DA SILVA STELLET SANCHEZ\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n18/01/1974\r\n\r\n352\r\n\r\n33518737\r\n\r\nMARLUCE NUNES DE MELO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n28/02/1976\r\n\r\n353\r\n\r\n33324669\r\n\r\nISABEL CRISTINA SANTOS LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n11/06/1953\r\n\r\n354\r\n\r\n33708502\r\n\r\nTERESA CRISTINA DE FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n21/12/1965\r\n\r\n355\r\n\r\n33539364\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n19/01/1967\r\n\r\n356\r\n\r\n33686828\r\n\r\nSOLANGE DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n15/07/1951\r\n\r\n357\r\n\r\n33229685\r\n\r\nELIZABETH CARLA CARVALHO LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n01/05/1967\r\n\r\n358\r\n\r\n33233871\r\n\r\nELZA DURÃO MARINS\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n01/06/1960\r\n\r\n359\r\n\r\n33041799\r\n\r\nALVANICE ROSA GABRIEL\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/1962\r\n\r\n360\r\n\r\n33466294\r\n\r\nMÁRCIA DE CASTRO SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n26/01/1983\r\n\r\n361\r\n\r\n33566434\r\n\r\nPATRÍCIA DE FREITAS ACCIOLY\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n11/04/1986\r\n\r\n362\r\n\r\n33661080\r\n\r\nSANDRA HELENA PEREIRA CAMPOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n05/09/1965\r\n\r\n363\r\n\r\n33366391\r\n\r\nJOSELI PAULO DA FONSECA BARONI\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n01/12/1967\r\n\r\n364\r\n\r\n33180570\r\n\r\nDANIELLE SILVA DE OLIVEIRA CALIXTO\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n31/10/1979\r\n\r\n365\r\n\r\n33061361\r\n\r\nANA PAULA JUNQUEIRA ALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n15/12/1970\r\n\r\n366\r\n\r\n33143730\r\n\r\nCLAUDIA ALICE MATEUS DOURADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n30/09/1971\r\n\r\n367\r\n\r\n33019368\r\n\r\nALESSANDRA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n17/01/1980\r\n\r\n368\r\n\r\n33534871\r\n\r\nMIRIAM ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n12/01/1956\r\n\r\n369\r\n\r\n33545339\r\n\r\nNADIA CARNEIRO DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n08/12/1973\r\n\r\n370\r\n\r\n33752540\r\n\r\nWALDEIR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n25/02/1976\r\n\r\n371\r\n\r\n33584321\r\n\r\nPRISCILA MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n21/10/1985\r\n\r\n372\r\n\r\n33535450\r\n\r\nMIRIAM RIBEIRO SERRANO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n28/04/1980\r\n\r\n373\r\n\r\n33435650\r\n\r\nLUCILANE CRUZ INOCENCIO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n03/03/1971\r\n\r\n374\r\n\r\n33468126\r\n\r\nMARCIA LAURIANO COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n14/11/1976\r\n\r\n375\r\n\r\n33048320\r\n\r\nANA CAROLINA MOTA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n04/06/1983\r\n\r\n376\r\n\r\n33080800\r\n\r\nANDREZZA OLIVEIRA ANSELMO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n29/09/1985\r\n\r\n377\r\n\r\n33521384\r\n\r\nMARTHA VALÉRIA DE ANDRADE ROCHA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n02/03/1969\r\n\r\n378\r\n\r\n33430470\r\n\r\nLUCIANA SILVA DO NASCIMENTO PARAISO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n25/01/1975\r\n\r\n379\r\n\r\n33621380\r\n\r\nROBERTA DA SILVA DE LEMOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n01/04/1980\r\n\r\n380\r\n\r\n33527052\r\n\r\nMERIELLE DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n28/01/1983\r\n\r\n381\r\n\r\n33404288\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA PEIXOTO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n04/01/1985\r\n\r\n382\r\n\r\n33059330\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n23/05/1971\r\n\r\n383\r\n\r\n33684534\r\n\r\nSIMONE RUFINO SALATIEL\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n12/12/1972\r\n\r\n384\r\n\r\n33072231\r\n\r\nANDRÉ VIANNA CARNEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n17/02/1975\r\n\r\n385\r\n\r\n33240358\r\n\r\nERIKA MENEZES BENDER GALVÃO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n26/07/1978\r\n\r\n386\r\n\r\n33456343\r\n\r\nMARCELLE GOMES MACIEL SANUTO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n29/02/1980\r\n\r\n387\r\n\r\n33483620\r\n\r\nMARGARETE GOUVEA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n10/04/1962\r\n\r\n388\r\n\r\n33497643\r\n\r\nMARIA ELIONE DA COSTA MIDÕES\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n14/06/1967\r\n\r\n389\r\n\r\n33424550\r\n\r\nLUCIANA CARDOSO DIAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n29/08/1969\r\n\r\n390\r\n\r\n33637672\r\n\r\nRONALDO JOSÉ EDUINO DO CARMO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n30/05/1975\r\n\r\n391\r\n\r\n33583810\r\n\r\nPRISCILA GOMES RODRIGUES REIS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n02/10/1981\r\n\r\n392\r\n\r\n33580649\r\n\r\nPEDRO PAULO SAMPAIO DE FARIAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n26/01/1973\r\n\r\n393\r\n\r\n33339764\r\n\r\nJANINE BARBOSA PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n18/10/1980\r\n\r\n394\r\n\r\n33035477\r\n\r\nALINE DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n02/03/1984\r\n\r\n395\r\n\r\n33478624\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO NUNES MELO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n25/01/1951\r\n\r\n396\r\n\r\n33741621\r\n\r\nVILMA MACIEL DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n24/07/1960\r\n\r\n397\r\n\r\n33161082\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA LOPES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n23/05/1973\r\n\r\n398\r\n\r\n33004225\r\n\r\nADRIANA CASSIANO FREIRE\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n05/08/1978\r\n\r\n399\r\n\r\n33047078\r\n\r\nANA CARLA DE LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n21/03/1982\r\n\r\n400\r\n\r\n33193265\r\n\r\nDENIZE ALVES DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n12/07/1961\r\n\r\n401\r\n\r\n33061208\r\n\r\nANA PAULA GONÇALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n13/04/1982\r\n\r\n402\r\n\r\n33230614\r\n\r\nELIZABETH LIMA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n02/01/1958\r\n\r\n403\r\n\r\n33446908\r\n\r\nLUIZA HELENA MEDEIROS MORAES DE AZEVEDO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n04/10/1966\r\n\r\n404\r\n\r\n33562398\r\n\r\nOZÂNIA IMACULADA DE OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n04/10/1963\r\n\r\n405\r\n\r\n33695507\r\n\r\nSUSAN CAVALCANTE DE OLIVEIRA SIMÕES\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n21/12/1972\r\n\r\n406\r\n\r\n33275038\r\n\r\nFLAVIA GALDINO DO NASCIMENTO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n11/06/1974\r\n\r\n407\r\n\r\n33295098\r\n\r\nGIRLANY LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n02/12/1964\r\n\r\n408\r\n\r\n33503357\r\n\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n07/10/1955\r\n\r\n409\r\n\r\n33550724\r\n\r\nNEIDE ANA PEREIRA RAMOS\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n25/10/1967\r\n\r\n410\r\n\r\n33267789\r\n\r\nFERNANDA MONZATO MACHADO\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n28/11/1980\r\n\r\n411\r\n\r\n33745717\r\n\r\nVIVIAN DE OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n07/06/1976\r\n\r\n412\r\n\r\n33529796\r\n\r\nMICHELE SELLOS DA LUZ TARCISO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n16/04/1977\r\n\r\n413\r\n\r\n33585684\r\n\r\nPRISCILLA BORGES KELER\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n27/02/1986\r\n\r\n414\r\n\r\n33312382\r\n\r\nHELOISA DE OLIVEIRA FRANCISCO RODRIGUEZ\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n05/03/1964\r\n\r\n415\r\n\r\n33721579\r\n\r\nVALDIRENE FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n25/07/1971\r\n\r\n416\r\n\r\n33641225\r\n\r\nROSANA FAUSTINO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n05/07/1977\r\n\r\n417\r\n\r\n33192832\r\n\r\nDENISE SANTOS SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n24/09/1974\r\n\r\n418\r\n\r\n33500733\r\n\r\nMARIA ISABEL DE CERQUEIRA MORAIS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n22/04/1968\r\n\r\n419\r\n\r\n33339521\r\n\r\nJANICE LEITE DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n03/09/1974\r\n\r\n420\r\n\r\n33385464\r\n\r\nKATIA DE SOUZA MOLINARO\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n01/09/1963\r\n\r\n421\r\n\r\n33189390\r\n\r\nDELMA BATISTA ROQUE PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n12/10/1968\r\n\r\n422\r\n\r\n33115497\r\n\r\nCARLA MELLO FRAZAO\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n10/02/1970\r\n\r\n423\r\n\r\n33653975\r\n\r\nROSINETE RAMOS DE HOLANDA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n29/05/1955\r\n\r\n424\r\n\r\n33527878\r\n\r\nMICHELE CRISTINA BITENCOURT DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n27/04/1975\r\n\r\n425\r\n\r\n33558176\r\n\r\nNOEMIA TEIXEIRA MENDES\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n21/04/1964\r\n\r\n426\r\n\r\n33652363\r\n\r\nROSILENE SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n21/01/1964\r\n\r\n427\r\n\r\n33550955\r\n\r\nNEIDE DELFINO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n11/04/1967\r\n\r\n428\r\n\r\n33488174\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA SANT'ANNA TIMÓTEO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n01/06/1971\r\n\r\n429\r\n\r\n33203763\r\n\r\nEDILENE MARTINS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n03/06/1967\r\n\r\n430\r\n\r\n33019400\r\n\r\nALESSANDRA DOMINGUES FERNANDES\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n18/11/1981\r\n\r\n431\r\n\r\n33232143\r\n\r\nELLEN COSTA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n01/08/1981\r\n\r\n432\r\n\r\n33460875\r\n\r\nMARCELO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n05/09/1983\r\n\r\n433\r\n\r\n33492864\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS ALVES SUCCO RODRIGUES\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n25/03/1961\r\n\r\n434\r\n\r\n33510430\r\n\r\nMARILENA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n13/02/1967\r\n\r\n435\r\n\r\n33692294\r\n\r\nSTELLA ALVES ROCHA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n01/05/1978\r\n\r\n436\r\n\r\n33539613\r\n\r\nMÔNICA DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n06/08/1966\r\n\r\n437\r\n\r\n33666283\r\n\r\nSAYONARA DE SOUZA CERQUEIRA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n17/12/1968\r\n\r\n438\r\n\r\n33016355\r\n\r\nALDA SANTOS MOREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n01/03/1969\r\n\r\n439\r\n\r\n33432934\r\n\r\nLUCIANO DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n01/12/1978\r\n\r\n440\r\n\r\n33320159\r\n\r\nILZA ALCANTARA DE FREITAS SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n15/04/1969\r\n\r\n441\r\n\r\n33440773\r\n\r\nLUISIANA PRISCILLA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n06/12/1985\r\n\r\n442\r\n\r\n33450950\r\n\r\nMALVA DA GLÓRIA LOPES SOUTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n14/08/1965\r\n\r\n443\r\n\r\n33079195\r\n\r\nANDREIA QUIRINO DE ABREU\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n19/08/1974\r\n\r\n444\r\n\r\n33063576\r\n\r\nANA PAULA VITORINO DE ANDRADE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n11/08/1968\r\n\r\n445\r\n\r\n33709270\r\n\r\nTEREZA CRISTINA M C FERNANDES DE ASSIS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n29/07/1971\r\n\r\n446\r\n\r\n33112745\r\n\r\nCARLA CALAÇA DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n23/07/1977\r\n\r\n447\r\n\r\n33567979\r\n\r\nPATRICIA GOMES DE AZEVEDO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n09/03/1980\r\n\r\n448\r\n\r\n33080070\r\n\r\nANDRESSA DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n23/04/1981\r\n\r\n449\r\n\r\n33277230\r\n\r\nFLAVIA THAYSE DA SILVA GARCIA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n27/01/1985\r\n\r\n450\r\n\r\n33688448\r\n\r\nSONIA CRISTINA DE MORAES MEIRELLES\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n17/08/1961\r\n\r\n451\r\n\r\n33452430\r\n\r\nMARA ELIZABETH GOMES FARIAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n20/02/1963\r\n\r\n452\r\n\r\n33410768\r\n\r\nLIGIA CAVALCANTI FARIAS DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n17/02/1966\r\n\r\n453\r\n\r\n33466956\r\n\r\nMÁRCIA ELIAS BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n02/06/1967\r\n\r\n454\r\n\r\n33033730\r\n\r\nALINE CRISTINE FREIRE RIBEIRO CRESPO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n16/01/1986\r\n\r\n455\r\n\r\n33668050\r\n\r\nSELMA NUNES TEIXEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n18/04/1958\r\n\r\n456\r\n\r\n33648001\r\n\r\nROSELENE VIEIRA SOARES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n09/08/1963\r\n\r\n457\r\n\r\n33155628\r\n\r\nCLEIDMAR LORIANO DO COUTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n30/11/1968\r\n\r\n458\r\n\r\n33239319\r\n\r\nERICSON DE OLIVEIRA PAES LEME\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n10/05/1982\r\n\r\n459\r\n\r\n33206259\r\n\r\nEDNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n04/02/1959\r\n\r\n460\r\n\r\n33322340\r\n\r\nIRACI LOPES SIAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n10/06/1963\r\n\r\n461\r\n\r\n33196916\r\n\r\nDILCELINA DA SILVA FARIA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n19/06/1965\r\n\r\n462\r\n\r\n33188191\r\n\r\nDEISE HENRIQUE TAVARES DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n08/05/1968\r\n\r\n463\r\n\r\n33490533\r\n\r\nMARIA CRISTINA GONÇALVES DA SILVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n04/01/1961\r\n\r\n464\r\n\r\n33333166\r\n\r\nJACQUELINE SCHWARCFUTER\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n19/01/1965\r\n\r\n465\r\n\r\n33220128\r\n\r\nELIANE DA COSTA SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n13/02/1978\r\n\r\n466\r\n\r\n33692490\r\n\r\nSUANE DE PAULA CAMILO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n05/03/1981\r\n\r\n467\r\n\r\n33368107\r\n\r\nJOSIE DE ASSIS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n21/03/1981\r\n\r\n468\r\n\r\n33276456\r\n\r\nFLAVIA RAQUEL CRESPO DE JESUS\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n29/12/1967\r\n\r\n469\r\n\r\n33146445\r\n\r\nCLAUDIA HELENA BASILE RODRIGUES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n26/08/1984\r\n\r\n470\r\n\r\n33509190\r\n\r\nMARIÂNGELA DA CONCEIÇÃO SOARES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n06/09/1963\r\n\r\n471\r\n\r\n33188270\r\n\r\nDEISE LUCI FRAGA CARRARO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n23/01/1968\r\n\r\n472\r\n\r\n33648098\r\n\r\nROSELI CARRILHO PAULINO FIDELIS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n11/08/1971\r\n\r\n473\r\n\r\n33302480\r\n\r\nGLEIDE SELMA OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n19/08/1972\r\n\r\n474\r\n\r\n33286814\r\n\r\nGEISA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n22/02/1979\r\n\r\n475\r\n\r\n33747568\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA GOMES GUIMARÃES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n03/10/1981\r\n\r\n476\r\n\r\n33241790\r\n\r\nESTELA SOARES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n12/08/1982\r\n\r\n477\r\n\r\n33516583\r\n\r\nMARIZA LOPES DE ARAÚJO\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n09/09/1961\r\n\r\n478\r\n\r\n33060710\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12/10/1975\r\n\r\n479\r\n\r\n33393254\r\n\r\nLAUDICÉRIA REIS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n30/09/1978\r\n\r\n480\r\n\r\n33296248\r\n\r\nGISELE DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n08/12/1980\r\n\r\n481\r\n\r\n33378642\r\n\r\nJULIO CESAR LOURENCO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n25/12/1978\r\n\r\n482\r\n\r\n33017554\r\n\r\nALESSANDRA APARECIDA DE JESUS ALVES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n28/12/1971\r\n\r\n483\r\n\r\n33247717\r\n\r\nFABIANA GOMES ANTONIO SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n01/02/1976\r\n\r\n484\r\n\r\n33246701\r\n\r\nFABIANA CRISTINA MIRANDA M. DE ARAÚJO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n02/01/1978\r\n\r\n485\r\n\r\n33454942\r\n\r\nMARCELE CHRISTINE MARCANTE MONTEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n31/03/1980\r\n\r\n486\r\n\r\n33014474\r\n\r\nALBERTINA CAMPOS PINHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n11/01/1982\r\n\r\n487\r\n\r\n33464583\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA CARREIRO LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n27/09/1969\r\n\r\n488\r\n\r\n33292050\r\n\r\nGILCE CASSEMIRO DE MORAIS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n04/02/1982\r\n\r\n489\r\n\r\n33472269\r\n\r\nMARCILENE FERRAZ DE MENEZES COELHO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n23/01/1969\r\n\r\n490\r\n\r\n33503291\r\n\r\nMARIA LUCIA PINTO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n25/06/1952\r\n\r\n491\r\n\r\n33057060\r\n\r\nANA MARIA GOMES SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n09/05/1969\r\n\r\n492\r\n\r\n33558085\r\n\r\nNOEMIA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n09/11/1957\r\n\r\n493\r\n\r\n33678730\r\n\r\nSILVIA REGINA GARCIA BALBINO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n08/05/1960\r\n\r\n494\r\n\r\n33172699\r\n\r\nDANIELA APARECIDA N. DE A. DE SOUSA\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n24/06/1980\r\n\r\n495\r\n\r\n33568042\r\n\r\nPATRÍCIA GOMES PASSOS\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n08/05/1978\r\n\r\n496\r\n\r\n33269154\r\n\r\nFERNANDA SILVA MATTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n06/01/1980\r\n\r\n497\r\n\r\n33186133\r\n\r\nDEBORA GALONETE RODRIGUES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n22/12/1985\r\n\r\n498\r\n\r\n33274447\r\n\r\nFLÁVIA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n09/11/1977\r\n\r\n499\r\n\r\n33466075\r\n\r\nMÁRCIA DA SILVA GONÇALVES CORDEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n03/11/1965\r\n\r\n500\r\n\r\n33537021\r\n\r\nMOEMA VIRGINIA NACIF LUBE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n21/06/1974\r\n\r\n501\r\n\r\n33373048\r\n\r\nJULIANA CRISTINA MARTINS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n20/03/1987\r\n\r\n502\r\n\r\n33556386\r\n\r\nNILTON CESAR DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n27/08/1967\r\n\r\n503\r\n\r\n33388830\r\n\r\nKELLI CRISTINA PINTOABRAHÃO DE MORAES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n06/04/1970\r\n\r\n504\r\n\r\n33333403\r\n\r\nJADER CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n25/10/1976\r\n\r\n505\r\n\r\n33672751\r\n\r\nSHEILA MENEZES DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n04/01/1959\r\n\r\n506\r\n\r\n33516509\r\n\r\nMARIZA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n08/06/1959\r\n\r\n507\r\n\r\n33162499\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n23/10/1971\r\n\r\n508\r\n\r\n33027353\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n20/04/1969\r\n\r\n509\r\n\r\n33303435\r\n\r\nGLÓRIA SILVA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n12/11/1971\r\n\r\n510\r\n\r\n33080616\r\n\r\nANDREZA NUNES OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n13/07/1979\r\n\r\n511\r\n\r\n33304695\r\n\r\nGRAZIELA LUZIA FERREIRA CYPRIANO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n13/12/1976\r\n\r\n512\r\n\r\n33657609\r\n\r\nSABRINA SILVA BATISTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n27/03/1979\r\n\r\n513\r\n\r\n33566770\r\n\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA ROIF\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n13/04/1980\r\n\r\n514\r\n\r\n33697024\r\n\r\nSUZI MERI DE SOUZA SARAIVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n09/07/1966\r\n\r\n515\r\n\r\n33417064\r\n\r\nLIVIA MARIA DA SILVA DIOGO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n09/07/1983\r\n\r\n516\r\n\r\n33051914\r\n\r\nANA CRISTINA LEITE DA SILVA P. DOMINGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n19/03/1969\r\n\r\n517\r\n\r\n33574066\r\n\r\nPAULO ALVES DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n31/05/1958\r\n\r\n518\r\n\r\n33516947\r\n\r\nMARIZETE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n19/12/1972\r\n\r\n519\r\n\r\n33392500\r\n\r\nLARA CHAVES DA ROSA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n19/04/1984\r\n\r\n520\r\n\r\n33434438\r\n\r\nLUCIENE DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n25/10/1966\r\n\r\n521\r\n\r\n33308822\r\n\r\nHAROLDO DO CARMO OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n05/10/1968\r\n\r\n522\r\n\r\n33693699\r\n\r\nSUELI GABRIEL\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n09/10/1968\r\n\r\n523\r\n\r\n33006910\r\n\r\nADRIANA LIN GONÇALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n15/11/1971\r\n\r\n524\r\n\r\n33131119\r\n\r\nCÁTIA DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n15/06/1983\r\n\r\n525\r\n\r\n33192741\r\n\r\nDENISE RODRIGUES TOLEDO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n03/06/1964\r\n\r\n526\r\n\r\n33180787\r\n\r\nDANIELLE VASCONCELOS AMARAL JALLES\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n28/10/1978\r\n\r\n527\r\n\r\n33587980\r\n\r\nRACHEL SANTOS CARDOSO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n21/08/1984\r\n\r\n528\r\n\r\n33463098\r\n\r\nMARCIA ALVES GODINHO MORAES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n13/02/1955\r\n\r\n529\r\n\r\n33493169\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n22/01/1964\r\n\r\n530\r\n\r\n33261970\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO RAMALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n07/04/1984\r\n\r\n531\r\n\r\n33194257\r\n\r\nDEUZIMAR PORTO BRAGA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n01/12/1963\r\n\r\n532\r\n\r\n33558899\r\n\r\nNÚBIA CRISTINA CARVALHO DA SILVA TAVARES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n30/05/1965\r\n\r\n533\r\n\r\n33646065\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA DE SANT´ANNA DOS SANTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n10/09/1971\r\n\r\n534\r\n\r\n33370916\r\n\r\nJUCIARA FORTES FARIA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n05/07/1958\r\n\r\n535\r\n\r\n33687948\r\n\r\nSOLANGE TORRES BIZERRA BARRETO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n27/07/1960\r\n\r\n536\r\n\r\n33512395\r\n\r\nMARILZA GOMES FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n26/09/1967\r\n\r\n537\r\n\r\n33566707\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n28/03/1977\r\n\r\n538\r\n\r\n33762685\r\n\r\nZULEICA DE FÁTIMA DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n01/10/1962\r\n\r\n539\r\n\r\n33654980\r\n\r\nROZILDA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n27/12/1964\r\n\r\n540\r\n\r\n33125430\r\n\r\nCARMEN LUCIA ANTUNES RODRIGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n26/01/1965\r\n\r\n541\r\n\r\n33747520\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA FAUSTINO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n13/02/1975\r\n\r\n542\r\n\r\n33242628\r\n\r\nEUCIMAR JACINTHO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n10/12/1970\r\n\r\n543\r\n\r\n33506899\r\n\r\nMARIANA ALMEIDA DE MOURA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n26/10/1984\r\n\r\n544\r\n\r\n33524956\r\n\r\nMAXILENA AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n01/06/1977\r\n\r\n545\r\n\r\n33425668\r\n\r\nLUCIANA DE ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n16/09/1985\r\n\r\n546\r\n\r\n33468199\r\n\r\nMARCIA LIDIA SICURELLA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n12/06/1951\r\n\r\n547\r\n\r\n33216046\r\n\r\nELANE LEMOS DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n20/10/1961\r\n\r\n548\r\n\r\n33064933\r\n\r\nANATÉRCIA GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n15/10/1979\r\n\r\n549\r\n\r\n33665140\r\n\r\nSARA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n05/07/1981\r\n\r\n550\r\n\r\n33458790\r\n\r\nMARCELO DA SILVA PAULA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n06/10/1971\r\n\r\n551\r\n\r\n33689234\r\n\r\nSONIA MARA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n13/07/1956\r\n\r\n552\r\n\r\n33649479\r\n\r\nROSEMARY RODRIGUE BENTO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n18/02/1969\r\n\r\n553\r\n\r\n33224109\r\n\r\nELIETE MENDES PEREIRA GOMES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n08/03/1963\r\n\r\n554\r\n\r\n33142713\r\n\r\nCLARICE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n05/03/1980\r\n\r\n555\r\n\r\n33604204\r\n\r\nREJANE MARIA RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n02/09/1966\r\n\r\n556\r\n\r\n33644937\r\n\r\nROSÂNGELA FRIAS CONCEIÇÃO DE PIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n29/05/1970\r\n\r\n557\r\n\r\n33656149\r\n\r\nRUTH GOMES FORTUNATO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n14/05/1963\r\n\r\n558\r\n\r\n33586690\r\n\r\nPRISCILLA TORRES PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n09/03/1984\r\n\r\n559\r\n\r\n33064416\r\n\r\nANADIA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n20/01/1962\r\n\r\n560\r\n\r\n33090518\r\n\r\nAPARECIDA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n22/06/1970\r\n\r\n561\r\n\r\n33330694\r\n\r\nIZABEL DE LIMA LEONARDO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n17/09/1963\r\n\r\n562\r\n\r\n33653938\r\n\r\nROSINETE MENDONÇA BORGES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n20/08/1965\r\n\r\n563\r\n\r\n33571582\r\n\r\nPAULA BELGA TOMÉ\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n04/05/1983\r\n\r\n564\r\n\r\n33651632\r\n\r\nROSILÉA NOGUEIRA DE BARROS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n10/06/1957\r\n\r\n565\r\n\r\n33304646\r\n\r\nGRAZIELA FRANCISCA CAVALCANTE DE CASTRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/1980\r\n\r\n566\r\n\r\n33388866\r\n\r\nKELLI DE ANDRADE BIASI\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n09/02/1982\r\n\r\n567\r\n\r\n33233081\r\n\r\nELOIZA ELANIA GENTIL MOREIRA WANDELLI\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n30/12/1961\r\n\r\n568\r\n\r\n33673871\r\n\r\nSHIRLEY APARECIDA DOS SANTOS MIGUEL\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n06/07/1973\r\n\r\n569\r\n\r\n33332265\r\n\r\nJACQUELINE A. L. DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n12/05/1978\r\n\r\n570\r\n\r\n33031484\r\n\r\nALICE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n05/11/1965\r\n\r\n571\r\n\r\n33076972\r\n\r\nANDREA TEIXEIRA LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n29/11/1979\r\n\r\n572\r\n\r\n33086072\r\n\r\nANNE CHRISTIE REZENDE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n31/01/1972\r\n\r\n573\r\n\r\n33264119\r\n\r\nFERNANDA CORRÊA LESSA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n23/02/1982\r\n\r\n574\r\n\r\n33295244\r\n\r\nGISELA FELIX DE ALMEIDA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n01/03/1971\r\n\r\n575\r\n\r\n33219461\r\n\r\nELIANE ARCHANJO RODRIGUES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n30/08/1963\r\n\r\n576\r\n\r\n33020334\r\n\r\nALESSANDRA LIMA LISBÔA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n26/04/1971\r\n\r\n577\r\n\r\n33141472\r\n\r\nCÍNTIA RIBEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n11/02/1980\r\n\r\n578\r\n\r\n33429170\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/1979\r\n\r\n579\r\n\r\n33430317\r\n\r\nLUCIANA SANTOS DE DEUS\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n29/03/1985\r\n\r\n580\r\n\r\n33072711\r\n\r\nANDREA BARBOSA COELHO SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n17/04/1978\r\n\r\n581\r\n\r\n33447240\r\n\r\nLUSIMAR RIBEIRO DE ARVELLO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n16/01/1962\r\n\r\n582\r\n\r\n33400234\r\n\r\nLEILA PINTO GABRIEL\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n22/02/1972\r\n\r\n583\r\n\r\n33425358\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n26/05/1973\r\n\r\n584\r\n\r\n33565119\r\n\r\nPATRÍCIA CARDOSO DE JESUS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n25/09/1973\r\n\r\n585\r\n\r\n33603947\r\n\r\nREJANE DOS SANTOS FIGUEIREDO OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n26/09/1974\r\n\r\n586\r\n\r\n33303939\r\n\r\nGRACIELE ALVES MENEZES EQUEW\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n22/12/1977\r\n\r\n587\r\n\r\n33639140\r\n\r\nROSA MARIA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n16/01/1959\r\n\r\n588\r\n\r\n33554079\r\n\r\nNEUZA COSTA MALDONADO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n30/05/1959\r\n\r\n589\r\n\r\n33452726\r\n\r\nMARA REGINA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n29/12/1959\r\n\r\n590\r\n\r\n33222885\r\n\r\nELIANY APARECIDA BRANDÃO DE S. RODRIGUES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n04/05/1962\r\n\r\n591\r\n\r\n33333385\r\n\r\nJACYRA PEÇANHA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n03/07/1962\r\n\r\n592\r\n\r\n33147991\r\n\r\nCLAUDIA MARIA MATOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n07/01/1968\r\n\r\n593\r\n\r\n33490340\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n10/07/1970\r\n\r\n594\r\n\r\n33001121\r\n\r\nADEILMA DA SILVA LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n05/04/1976\r\n\r\n595\r\n\r\n33034102\r\n\r\nALINE DA SILVA DUARTE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n27/12/1982\r\n\r\n596\r\n\r\n33423430\r\n\r\nLÚCIA SOUZA VENANCIO MENDES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n17/03/1965\r\n\r\n597\r\n\r\n33285238\r\n\r\nGABRIELA MARIA ABELHA VIANNA SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n19/04/1966\r\n\r\n598\r\n\r\n33257050\r\n\r\nFABRÍCIO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n01/06/1978\r\n\r\n599\r\n\r\n33600430\r\n\r\nREGINA CÉLIA BARBOSA PORTELA\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n31/12/1954\r\n\r\n600\r\n\r\n33474746\r\n\r\nMARCIO MARCO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n30/11/1971\r\n\r\n601\r\n\r\n33376633\r\n\r\nJULIANA SOUZA MATOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n03/01/1983\r\n\r\n602\r\n\r\n33672891\r\n\r\nSHEILA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n22/02/1966\r\n\r\n603\r\n\r\n33452441\r\n\r\nMARA JANE FELIPPE OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n08/06/1965\r\n\r\n604\r\n\r\n33468552\r\n\r\nMÁRCIA MARIA CAMPOS SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n05/08/1960\r\n\r\n605\r\n\r\n33217245\r\n\r\nELEN SALES MARINELLI\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n16/06/1980\r\n\r\n606\r\n\r\n33762016\r\n\r\nZENILDA COSTA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n01/03/1950\r\n\r\n607\r\n\r\n33664924\r\n\r\nSANI FONSECA GUILHERME\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n20/10/1967\r\n\r\n608\r\n\r\n33526023\r\n\r\nMEIRE ANGELA DIAS GASPAR\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n10/08/1974\r\n\r\n609\r\n\r\n33017992\r\n\r\nALESSANDRA CELESTINO CORREA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n25/03/1980\r\n\r\n610\r\n\r\n33437762\r\n\r\nLUCY MENDONÇA NERY\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n28/11/1958\r\n\r\n611\r\n\r\n33644100\r\n\r\nROSÂNGELA CRISTINA S MARÇAL DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n28/11/1959\r\n\r\n612\r\n\r\n33219618\r\n\r\nELIANE CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n03/08/1962\r\n\r\n613\r\n\r\n33331595\r\n\r\nJACIARA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n28/08/1973\r\n\r\n614\r\n\r\n33570838\r\n\r\nPATRÍCIA TAVARES DA SILVA NEGREIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n27/06/1979\r\n\r\n615\r\n\r\n33698454\r\n\r\nTAÍS SILVA FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n18/12/1986\r\n\r\n616\r\n\r\n33510337\r\n\r\nMARILEIDE CORREA DE QUEIROZ\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n21/11/1967\r\n\r\n617\r\n\r\n33231400\r\n\r\nELIZANGELA DOMINGUES SOARES GOMES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n13/05/1981\r\n\r\n618\r\n\r\n33338504\r\n\r\nJANE RODRIGUES GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n09/04/1960\r\n\r\n619\r\n\r\n33587565\r\n\r\nRACHEL DE ALCANTARA MEDEIROS\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n20/11/1963\r\n\r\n620\r\n\r\n33231540\r\n\r\nELIZANGELA RODRIGUES LUDGERO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n02/06/1975\r\n\r\n621\r\n\r\n33738970\r\n\r\nVERONICA FERREIRA FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n19/05/1962\r\n\r\n622\r\n\r\n33749840\r\n\r\nVIVIANE RIBEIRO VIANA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n10/07/1983\r\n\r\n623\r\n\r\n33098300\r\n\r\nBEATRIZ FARIA DIAS\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n29/02/1980\r\n\r\n624\r\n\r\n33113191\r\n\r\nCARLA CRISTINA DIAS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n23/06/1979\r\n\r\n625\r\n\r\n33650408\r\n\r\nROSENI FRANCO SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n14/06/1963\r\n\r\n626\r\n\r\n33532242\r\n\r\nMICHELLI ALLI GARCIA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n13/01/1980\r\n\r\n627\r\n\r\n33091092\r\n\r\nARACI DA SILVA NETA MARTINS\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n31/01/1967\r\n\r\n628\r\n\r\n33568443\r\n\r\nPATRICIA LOPES TORTELOTE SOARES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n15/02/1975\r\n\r\n629\r\n\r\n33569952\r\n\r\nPATRICIA REGINA HYGINO DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n07/09/1971\r\n\r\n630\r\n\r\n33448220\r\n\r\nLUZINETE SILVESTRE DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n10/04/1960\r\n\r\n631\r\n\r\n33078361\r\n\r\nANDREIA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n04/02/1968\r\n\r\n632\r\n\r\n33677347\r\n\r\nSILVIA CRISTINA ALVES XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n14/05/1970\r\n\r\n633\r\n\r\n33133438\r\n\r\nCELIA MACHADO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n30/07/1955\r\n\r\n634\r\n\r\n33519183\r\n\r\nMARLY DE SOUZA ALBINO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n07/08/1957\r\n\r\n635\r\n\r\n33711926\r\n\r\nTHAÍS SOUZA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n07/07/1981\r\n\r\n636\r\n\r\n33492591\r\n\r\nMARIA DA PENHA SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n19/12/1971\r\n\r\n637\r\n\r\n33611506\r\n\r\nRENATA STOLLER DO CARMO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n25/07/1973\r\n\r\n638\r\n\r\n33243300\r\n\r\nEUNICE RAMOS CARTONILHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n12/01/1972\r\n\r\n639\r\n\r\n33549667\r\n\r\nNATHALIA MACHADO BORGATTI\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n17/03/1986\r\n\r\n640\r\n\r\n33219953\r\n\r\nELIANE CRISTINA CALDEIRA MOREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n15/02/1964\r\n\r\n641\r\n\r\n33288604\r\n\r\nGEÓRGIA GOMES VICENTE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n23/04/1966\r\n\r\n642\r\n\r\n33541504\r\n\r\nMONICA PINHEIRO DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n11/06/1968\r\n\r\n643\r\n\r\n33380594\r\n\r\nJUSSARA DE OLIVEIRA BETTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n15/06/1970\r\n\r\n644\r\n\r\n33009363\r\n\r\nADRIANA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n16/07/1973\r\n\r\n645\r\n\r\n33262895\r\n\r\nFERNANDA ALVES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n01/06/1980\r\n\r\n646\r\n\r\n33688783\r\n\r\nSÔNIA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n26/02/1962\r\n\r\n647\r\n\r\n33258739\r\n\r\nFATIMA DA CONCEICAO DIAS PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n27/06/1957\r\n\r\n648\r\n\r\n33651310\r\n\r\nROSILANA MARCOS RAPOZO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n24/09/1982\r\n\r\n649\r\n\r\n33217579\r\n\r\nELENICE PAZ DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n21/03/1954\r\n\r\n650\r\n\r\n33310830\r\n\r\nHELENE MARIKA BASILE ANASTASSAKIS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n24/11/1959\r\n\r\n651\r\n\r\n33565818\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA BARRADAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n16/06/1973\r\n\r\n652\r\n\r\n33018212\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n06/07/1977\r\n\r\n653\r\n\r\n33417910\r\n\r\nLIZANIA LEANDRO DE ALMEIDA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n10/05/1976\r\n\r\n654\r\n\r\n33296674\r\n\r\nGISELE JANES CORREIA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n12/06/1983\r\n\r\n655\r\n\r\n33421407\r\n\r\nLUCI ROSANE MARQUES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n17/09/1960\r\n\r\n656\r\n\r\n33660001\r\n\r\nSANDRA CRISTINA SOARES DE MATTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n21/02/1962\r\n\r\n657\r\n\r\n33307957\r\n\r\nGUSTAVO PINTO ALVES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n17/03/1981\r\n\r\n658\r\n\r\n33761826\r\n\r\nZENAIDE AMARAL DAMACENO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n28/04/1958\r\n\r\n659\r\n\r\n33301256\r\n\r\nGLÁUCIA VALÉRIA CAMPOS TRINDADE INFANTE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n25/05/1978\r\n\r\n660\r\n\r\n33750099\r\n\r\nVIVIANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n17/06/1981\r\n\r\n661\r\n\r\n33155239\r\n\r\nCLEIDE MARIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n27/07/1982\r\n\r\n662\r\n\r\n33645474\r\n\r\nROSÂNGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n26/07/1978\r\n\r\n663\r\n\r\n33074124\r\n\r\nANDREA DE LIMA RIBEIRO SALES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n17/12/1979\r\n\r\n664\r\n\r\n33655583\r\n\r\nRUBIANA SILVA DA PAZ\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n01/10/1986\r\n\r\n665\r\n\r\n33064428\r\n\r\nANADIR DIAS TEIXEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n05/09/1960\r\n\r\n666\r\n\r\n33230780\r\n\r\nELIZABETH OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n07/01/1961\r\n\r\n667\r\n\r\n33469295\r\n\r\nMARCIA MONTEIRO A. AZEVEDO\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n03/02/1968\r\n\r\n668\r\n\r\n33667550\r\n\r\nSELMA DE ALMEIDA FIGUEIREDO\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n31/03/1958\r\n\r\n669\r\n\r\n33129605\r\n\r\nCASSIA REGINA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n21/05/1977\r\n\r\n670\r\n\r\n33080574\r\n\r\nANDREZA LIMA RAMOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n21/03/1981\r\n\r\n671\r\n\r\n33013755\r\n\r\nALANA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n20/01/1984\r\n\r\n672\r\n\r\n33346574\r\n\r\nJOANA D'ARC DE SOUZA SERRA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n27/01/1966\r\n\r\n673\r\n\r\n33598368\r\n\r\nRAQUEL NATAL DA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n25/12/1977\r\n\r\n674\r\n\r\n33330610\r\n\r\nIZABEL CRISTINA PEREIRA XAVIER\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n29/08/1971\r\n\r\n675\r\n\r\n33344917\r\n\r\nJEÍZA HELENA ALVES SANTIAGO\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n18/08/1962\r\n\r\n676\r\n\r\n33004444\r\n\r\nADRIANA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n17/12/1973\r\n\r\n677\r\n\r\n33592469\r\n\r\nRAFAELA CRISTINA SILVA DE MELO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n03/10/1981\r\n\r\n678\r\n\r\n33111340\r\n\r\nCAREN ROBERTA BRAVO PINTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n25/11/1977\r\n\r\n679\r\n\r\n33573992\r\n\r\nPAULO ADILSON DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n06/12/1983\r\n\r\n680\r\n\r\n33407319\r\n\r\nLETÍCIA DE OLIVEIRA DONATO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n21/09/1983\r\n\r\n681\r\n\r\n33021594\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DA CRUZ\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n23/01/1976\r\n\r\n682\r\n\r\n33620283\r\n\r\nRITA MARIA APARECIDA OLIVEIRA MOURA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n07/06/1944\r\n\r\n*\r\n\r\n683\r\n\r\n33471198\r\n\r\nMÁRCIA SILVA AMERICO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n28/06/1964\r\n\r\n684\r\n\r\n33347608\r\n\r\nJOÃO BOSCO BOSCO BORGES BRAGA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n29/05/1963\r\n\r\n685\r\n\r\n33144138\r\n\r\nCLÁUDIA BEZERRA SABINO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n17/09/1982\r\n\r\n686\r\n\r\n33677300\r\n\r\nSILVIA CID SOARES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n02/04/1981\r\n\r\n687\r\n\r\n33572616\r\n\r\nPAULA FERREIRA TOMAZ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n01/09/1982\r\n\r\n688\r\n\r\n33358023\r\n\r\nJORGIANE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n08/10/1985\r\n\r\n689\r\n\r\n33259628\r\n\r\nFÁTIMA REGINA MOURA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n07/05/1956\r\n\r\n690\r\n\r\n33198755\r\n\r\nDIONE DE PAULA PINTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n05/05/1967\r\n\r\n691\r\n\r\n33061403\r\n\r\nANA PAULA LARANJEIRA FRANCO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n24/03/1970\r\n\r\n692\r\n\r\n33366731\r\n\r\nJOSELUCE VIDAL DA SILVA SANTANA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n18/06/1972\r\n\r\n693\r\n\r\n33739079\r\n\r\nVERONICA GOMES BIZERRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n09/06/1978\r\n\r\n694\r\n\r\n33166067\r\n\r\nCRISTINA DOS REIS TORRES\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n20/03/1961\r\n\r\n695\r\n\r\n33259057\r\n\r\nFATIMA GOMES NOGUEIRA DAGUIEL\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n03/07/1971\r\n\r\n696\r\n\r\n33004821\r\n\r\nADRIANA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n14/02/1977\r\n\r\n697\r\n\r\n33525936\r\n\r\nMAYSA PAULA RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n24/08/1980\r\n\r\n698\r\n\r\n33199486\r\n\r\nDIVANILDA RIBEIRO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n22/03/1964\r\n\r\n699\r\n\r\n33612122\r\n\r\nRENATO AUGUSTO LOPES XIMENES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n15/10/1976\r\n\r\n700\r\n\r\n33156761\r\n\r\nCLÉZIA FRANCO MONSORES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n21/05/1967\r\n\r\n701\r\n\r\n33587383\r\n\r\nQUIZE CRISTINA COSTA LEITE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n16/07/1983\r\n\r\n702\r\n\r\n33655030\r\n\r\nROZILENE SOUZA BELGA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n30/01/1966\r\n\r\n703\r\n\r\n33558851\r\n\r\nNÚBIA BANDEIRA FERREIRA BANDEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n27/05/1980\r\n\r\n704\r\n\r\n33557597\r\n\r\nNÍVEA MOREIRA RICHA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n15/09/1981\r\n\r\n705\r\n\r\n33706104\r\n\r\nTATIANE BENTO COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n28/10/1984\r\n\r\n706\r\n\r\n33055828\r\n\r\nANA LUCIA VIDAL ROCHA DO PRADO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n10/03/1955\r\n\r\n707\r\n\r\n33192327\r\n\r\nDENISE MARIA SANTANA DE OLIVEIRA JUNCKEN\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n11/01/1974\r\n\r\n708\r\n\r\n33738828\r\n\r\nVERÔNICA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n12/03/1955\r\n\r\n709\r\n\r\n33711549\r\n\r\nTHAIS PACHECO GONÇALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n18/10/1981\r\n\r\n710\r\n\r\n33704510\r\n\r\nTATIANA LOPES NOGUEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n30/05/1981\r\n\r\n711\r\n\r\n33674103\r\n\r\nSHIRLEY GALDINO LEAL DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n25/09/1958\r\n\r\n712\r\n\r\n33052049\r\n\r\nANA CRISTINA MAGALHÃES RANQUINE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n05/07/1966\r\n\r\n713\r\n\r\n33388763\r\n\r\nKELLER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n01/05/1973\r\n\r\n714\r\n\r\n33387722\r\n\r\nKAYLLA ALEIXO LOPES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n18/05/1976\r\n\r\n715\r\n\r\n33407526\r\n\r\nLETICIA GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n18/09/1980\r\n\r\n716\r\n\r\n33436228\r\n\r\nLUCIMAR CURCIO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n31/05/1960\r\n\r\n717\r\n\r\n33643787\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA SOARES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n22/12/1961\r\n\r\n718\r\n\r\n33556647\r\n\r\nNILVA DE MORAES CONCEIÇÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n11/09/1966\r\n\r\n719\r\n\r\n33201742\r\n\r\nDULCILENE ALVES DA SILVA CAETANO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n05/06/1970\r\n\r\n720\r\n\r\n33673937\r\n\r\nSHIRLEY COSTA PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n24/11/1973\r\n\r\n721\r\n\r\n33532217\r\n\r\nMICHELLE WILPERT DE PONTES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n20/10/1980\r\n\r\n722\r\n\r\n33340717\r\n\r\nJAQUELINE CAMPOS DE ORNELLAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n14/08/1983\r\n\r\n723\r\n\r\n33167886\r\n\r\nCYNTHIA MARCELLI DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n09/10/1976\r\n\r\n724\r\n\r\n33046244\r\n\r\nANA ANGÉLICA RANGEL MARTINS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n22/10/1966\r\n\r\n725\r\n\r\n33399074\r\n\r\nLEIDIANE FERREIRA LEITE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n07/08/1986\r\n\r\n726\r\n\r\n33706505\r\n\r\nTATIANE DE SOUZA CARDIA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n15/01/1986\r\n\r\n727\r\n\r\n33424950\r\n\r\nLUCIANA DA CONCEIÇÃO BORGES\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n25/06/1974\r\n\r\n728\r\n\r\n33388593\r\n\r\nKELLEN ARCANJO DE ARAUJO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n07/09/1984\r\n\r\n729\r\n\r\n33693663\r\n\r\nSUELI FRAGA DE MELLO ABELHA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/1953\r\n\r\n730\r\n\r\n33319900\r\n\r\nILMA GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n09/06/1958\r\n\r\n731\r\n\r\n33568856\r\n\r\nPATRÍCIA MARTINS MERIGUETI\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n20/08/1975\r\n\r\n732\r\n\r\n33111509\r\n\r\nCARINA DE MELO MIRANDA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n14/05/1979\r\n\r\n733\r\n\r\n33719597\r\n\r\nURSULA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n13/02/1980\r\n\r\n734\r\n\r\n33264892\r\n\r\nFERNANDA DANTAS DO NACIMENTO\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n07/09/1980\r\n\r\n735\r\n\r\n33448231\r\n\r\nLUZIRENE MUNIZ ALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n11/10/1952\r\n\r\n736\r\n\r\n33377650\r\n\r\nJULIEND FERREIRA NUNES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n21/11/1985\r\n\r\n737\r\n\r\n33452568\r\n\r\nMARA LÚCIA DO CARMO LOPES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n16/01/1957\r\n\r\n738\r\n\r\n33448863\r\n\r\nMADELENI CRISTINA MELLO GUIMARÃES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n13/03/1970\r\n\r\n739\r\n\r\n33662940\r\n\r\nSANDRA REGINA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n05/11/1972\r\n\r\n740\r\n\r\n33259495\r\n\r\nFATIMA REGINA DA SILVA DE LEMOS\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n30/03/1961\r\n\r\n741\r\n\r\n33533090\r\n\r\nMILA MOREIRA DE LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n08/03/1983\r\n\r\n742\r\n\r\n33385208\r\n\r\nKATIA CRISTINA SIQUEIRA DE AVILLA MENDES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n15/09/1983\r\n\r\n743\r\n\r\n33534925\r\n\r\nMIRIAM CAMILA ROSSI DUTRA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n14/07/1950\r\n\r\n744\r\n\r\n33517587\r\n\r\nMARLENE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n27/11/1952\r\n\r\n745\r\n\r\n33418135\r\n\r\nLOLITA MERKER\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n13/06/1959\r\n\r\n746\r\n\r\n33310531\r\n\r\nHELENA DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n01/03/1967\r\n\r\n747\r\n\r\n33002125\r\n\r\nADENILCE XAVIER MARONI\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n10/12/1947\r\n\r\n*\r\n\r\n748\r\n\r\n33676604\r\n\r\nSILVANA SILVA DE CASTRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n21/05/1978\r\n\r\n749\r\n\r\n33097550\r\n\r\nBARBARA SOTINHO BARBOSA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n04/01/1983\r\n\r\n750\r\n\r\n33382529\r\n\r\nKARINA PARANHOS TRIGUEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n19/05/1971\r\n\r\n751\r\n\r\n33294604\r\n\r\nGIOVANA MARIA DO NASCIMENTO LOPES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n31/07/1974\r\n\r\n752\r\n\r\n33286838\r\n\r\nGEISA BARENCO DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n15/04/1969\r\n\r\n753\r\n\r\n33425670\r\n\r\nLUCIANA DE ARAUJO LEAL\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n17/02/1985\r\n\r\n754\r\n\r\n33227895\r\n\r\nELISÂNGELA MORIGI. ASSURÊ\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n28/03/1975\r\n\r\n755\r\n\r\n33584771\r\n\r\nPRISCILA PINHEIRO DE LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n07/04/1983\r\n\r\n756\r\n\r\n33493352\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA GOMES SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n01/09/1959\r\n\r\n757\r\n\r\n33653290\r\n\r\nROSIMERI APARECIDA LOPES CHAGAS JACOBS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n07/09/1965\r\n\r\n758\r\n\r\n33173771\r\n\r\nDANIELA MATOS BATISTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n11/02/1972\r\n\r\n759\r\n\r\n33678017\r\n\r\nSILVIA LEMOS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n15/08/1973\r\n\r\n760\r\n\r\n33450912\r\n\r\nMALBIA DOS SANTOS DOMICIANO LACERDA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n04/10/1977\r\n\r\n761\r\n\r\n33487236\r\n\r\nMARIA APARECIDA FERRO MARINS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n09/03/1960\r\n\r\n762\r\n\r\n33324220\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE PAIVA CRUZ\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n09/05/1981"
                                ],
                                "439959": [
                                    "I - Edital",
                                    "763\r\n\r\n33401251\r\n\r\nLENICE MEIRELES DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n20/02/1953\r\n\r\n764\r\n\r\n33676070\r\n\r\nSILVANA FARBIASZ\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n09/08/1962\r\n\r\n765\r\n\r\n33337494\r\n\r\nJANDIRA LYRIO DA SILVA DOS ANJOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n05/04/1972\r\n\r\n766\r\n\r\n33024546\r\n\r\nALEXANDER LEANDRO SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n23/12/1973\r\n\r\n767\r\n\r\n33222551\r\n\r\nELIANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n23/04/1981\r\n\r\n768\r\n\r\n33005850\r\n\r\nADRIANA DO CARMO FELIPE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n02/04/1982\r\n\r\n769\r\n\r\n33694655\r\n\r\nSUELLEN STELITA DESTEFANI\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n11/05/1983\r\n\r\n770\r\n\r\n33556969\r\n\r\nNILZA SOARES COSTA CONTREIRAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n29/12/1956\r\n\r\n771\r\n\r\n33179001\r\n\r\nDANIELLE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n08/05/1974\r\n\r\n772\r\n\r\n33054770\r\n\r\nANA LÚCIA FERRAZ DE FREITAS NEVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n14/07/1964\r\n\r\n773\r\n\r\n33382414\r\n\r\nKARINA MARGARETH ALVES BOMFIM SERAFIM\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n29/07/1966\r\n\r\n774\r\n\r\n33204007\r\n\r\nEDILNEIA MATINAON DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n12/04/1972\r\n\r\n775\r\n\r\n33703176\r\n\r\nTATIANA D`ABADIA RIBEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n03/03/1978\r\n\r\n776\r\n\r\n33650792\r\n\r\nROSIANE DE MAGALHÃES TORQUATO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n25/08/1978\r\n\r\n777\r\n\r\n33492402\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n14/08/1956\r\n\r\n778\r\n\r\n33466221\r\n\r\nMARCIA DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n17/03/1962\r\n\r\n779\r\n\r\n33297204\r\n\r\nGISELE RAQUEL DA SILVA HORTENCIO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n01/08/1977\r\n\r\n780\r\n\r\n33018893\r\n\r\nALESSANDRA DE MATTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n25/04/1978\r\n\r\n781\r\n\r\n33146767\r\n\r\nCLAUDIA LOPES MAGALHÃES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n01/03/1979\r\n\r\n782\r\n\r\n33139672\r\n\r\nCÍNTHIA PINHEIRO MACHADO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n13/09/1981\r\n\r\n783\r\n\r\n33380806\r\n\r\nJUSSÁRA HELENA TAVARES DIAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n04/10/1961\r\n\r\n784\r\n\r\n33435080\r\n\r\nLUCIENE MORAES FEIJÓ\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n19/08/1971\r\n\r\n785\r\n\r\n33294860\r\n\r\nGIOVANNA LEA GUIDONE DA SILVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n07/09/1948\r\n\r\n786\r\n\r\n33608556\r\n\r\nRENATA FIORANI DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n11/09/1977\r\n\r\n787\r\n\r\n33304087\r\n\r\nGRACIELLA FERNANDA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n02/10/1982\r\n\r\n788\r\n\r\n33466336\r\n\r\nMARCIA DE JESUS LEMOS DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n04/07/1973\r\n\r\n789\r\n\r\n33342350\r\n\r\nJAQUELINE TAVARES CAMPOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n24/03/1970\r\n\r\n790\r\n\r\n33277527\r\n\r\nFLÁVIO ANDRÉ BORGES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n02/06/1981\r\n\r\n791\r\n\r\n33264971\r\n\r\nFERNANDA DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n29/06/1982\r\n\r\n792\r\n\r\n33003774\r\n\r\nADRIANA BARTHOLOMEU DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n24/06/1971\r\n\r\n793\r\n\r\n33667380\r\n\r\nSELMA BRAVO DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n22/06/1957\r\n\r\n794\r\n\r\n33696524\r\n\r\nSUZANA MENEZES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n10/07/1957\r\n\r\n795\r\n\r\n33337147\r\n\r\nJANAINA VIEIRA BISPO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n17/02/1965\r\n\r\n796\r\n\r\n33533910\r\n\r\nMILENE PACHECO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n06/02/1965\r\n\r\n797\r\n\r\n33733650\r\n\r\nVANIA GUIMARÃES DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n01/12/1970\r\n\r\n798\r\n\r\n33490600\r\n\r\nMARIA CRISTINA LOUZADA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n15/12/1958\r\n\r\n799\r\n\r\n33687857\r\n\r\nSOLANGE SARAIVA DA CRUZ DE MORAES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n24/05/1964\r\n\r\n800\r\n\r\n33675624\r\n\r\nSILVANA ANDRADE DE ARAUJO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n26/04/1966\r\n\r\n801\r\n\r\n33320706\r\n\r\nINDINÁLIA SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n23/09/1969\r\n\r\n802\r\n\r\n33197684\r\n\r\nDINELLE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n28/10/1975\r\n\r\n803\r\n\r\n33143924\r\n\r\nCLÁUDIA APARECIDA PASSOS BARBOSA CRUZ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n25/05/1968\r\n\r\n804\r\n\r\n33186108\r\n\r\nDEBORA FONSECA DE LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n09/07/1974\r\n\r\n805\r\n\r\n33658705\r\n\r\nSAMIA CLAUTHNES BEZERRA TAVARES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n16/03/1966\r\n\r\n806\r\n\r\n33273601\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA CAETANO COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n31/01/1968\r\n\r\n807\r\n\r\n33020498\r\n\r\nALESSANDRA MARA CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n03/09/1973\r\n\r\n808\r\n\r\n33194233\r\n\r\nDEUZIMAR DE FÁTIMA CARDOSO DE PAULA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n10/02/1958\r\n\r\n809\r\n\r\n33557433\r\n\r\nNÍVEA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n30/08/1975\r\n\r\n810\r\n\r\n33506140\r\n\r\nMARIA TERESA RODRIGUES ZICHTL\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n15/01/1967\r\n\r\n811\r\n\r\n33607862\r\n\r\nRENATA DO ESPIRITO SANTO TRICA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n28/10/1974\r\n\r\n812\r\n\r\n33695325\r\n\r\nSULANE FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n30/12/1978\r\n\r\n813\r\n\r\n33656319\r\n\r\nRUTILANDIA BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n23/06/1954\r\n\r\n814\r\n\r\n33236847\r\n\r\nERENISCE DE SOUSA LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n30/08/1957\r\n\r\n815\r\n\r\n33502020\r\n\r\nMARIA JOSE PINTO DA CRUZ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n10/04/1960\r\n\r\n816\r\n\r\n33159270\r\n\r\nCRISTIANE BEZERRA DA ROCHA PINTO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n03/05/1969\r\n\r\n817\r\n\r\n33739912\r\n\r\nVERÔNICA SOUSA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n15/09/1979\r\n\r\n818\r\n\r\n33323227\r\n\r\nIRIS ALVES LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n17/02/1981\r\n\r\n819\r\n\r\n33017360\r\n\r\nALESANDRA DO CARMO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n18/03/1981\r\n\r\n820\r\n\r\n33051823\r\n\r\nANA CRISTINA HENRIQUE DOS SANTOS BRANCO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n24/07/1962\r\n\r\n821\r\n\r\n33706943\r\n\r\nTATIANE NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n19/03/1985\r\n\r\n822\r\n\r\n33060782\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n12/05/1982\r\n\r\n823\r\n\r\n33039197\r\n\r\nALINE SOARES LAURIANO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n15/09/1981\r\n\r\n824\r\n\r\n33097811\r\n\r\nBEATRIZ ANDRÉ DE LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n14/09/1962\r\n\r\n825\r\n\r\n33268137\r\n\r\nFERNANDA PAPINI LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/1975\r\n\r\n826\r\n\r\n33637234\r\n\r\nRONALDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n28/09/1971\r\n\r\n827\r\n\r\n33215133\r\n\r\nELAINE PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n04/08/1982\r\n\r\n828\r\n\r\n33621986\r\n\r\nROBERTA EULINA THEODORO PREVEDELLO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n11/06/1987\r\n\r\n829\r\n\r\n33649420\r\n\r\nROSEMARY REIS DE MORAES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n29/07/1960\r\n\r\n830\r\n\r\n33703164\r\n\r\nTATIANA D'ADAMO LOPES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n06/02/1984\r\n\r\n831\r\n\r\n33600910\r\n\r\nREGINA CELIA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1959\r\n\r\n832\r\n\r\n33646375\r\n\r\nROSANGELA SILVA JUSTINO MORAES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n12/03/1961\r\n\r\n833\r\n\r\n33129198\r\n\r\nCÁSSIA BORGES DE ASSIS ESPÉCIE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n06/10/1966\r\n\r\n834\r\n\r\n33724490\r\n\r\nVALÉRIA PEDRO TREIDLER DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n30/05/1976\r\n\r\n835\r\n\r\n33338450\r\n\r\nJANE RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n25/04/1956\r\n\r\n836\r\n\r\n33056560\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA MARTINS FERNANDES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n01/10/1958\r\n\r\n837\r\n\r\n33201560\r\n\r\nDULCE HELENA GOMES PIRES CASSIMIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n25/02/1971\r\n\r\n838\r\n\r\n33149150\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n25/02/1970\r\n\r\n839\r\n\r\n33728896\r\n\r\nVANESSA DA SILVA FONSECA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n18/11/1979\r\n\r\n840\r\n\r\n33701039\r\n\r\nTANIA MARIA RODRIGES LOPES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n21/12/1961\r\n\r\n841\r\n\r\n33655807\r\n\r\nRUTE ANDREIA FRANÇA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n26/05/1973\r\n\r\n842\r\n\r\n33289918\r\n\r\nGEROGINA BATISTA NOGUEIRA DO C. VALLINHA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n16/06/1957\r\n\r\n843\r\n\r\n33044144\r\n\r\nAMANDA MARIA AQUINO DE PAULA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n16/04/1972\r\n\r\n844\r\n\r\n33702603\r\n\r\nTATIANA AUGUSTO DE SANTA BÁRBARA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n03/01/1981\r\n\r\nMETROPOLITANA I - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33106745\r\n\r\nBRUNO MATTOS DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n03/02/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n33184677\r\n\r\nDÉBORA ALINE NUNES DE MELLO\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n06/08/1975\r\n\r\n3\r\n\r\n33029738\r\n\r\nALEXANDRE THADEU FASSARELLA ALEXANDRINO\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n31/08/1979\r\n\r\n4\r\n\r\n33040072\r\n\r\nALLAN CARVALHO DE LIMA\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n29\r\n\r\n10\r\n\r\n26/06/1984\r\n\r\n5\r\n\r\n33094081\r\n\r\nARTUR AFONSO PEREIRA PEDROZA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n31\r\n\r\n10\r\n\r\n24/02/1974\r\n\r\n6\r\n\r\n33388039\r\n\r\nKEILA NUNES VALENTE\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n21/09/1977\r\n\r\n7\r\n\r\n33717709\r\n\r\nTIAGO OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n08/10/1984\r\n\r\n8\r\n\r\n33136804\r\n\r\nCHARLES CARDOSO GASPAR\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n14/06/1979\r\n\r\n9\r\n\r\n33600004\r\n\r\nREGIANE DE SOUZA COSTA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n01/08/1985\r\n\r\n10\r\n\r\n33363572\r\n\r\nJOSE MARIA MALAVAZA\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n11/11/1975\r\n\r\n11\r\n\r\n33428402\r\n\r\nLUCIANA MARIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n12/03/1986\r\n\r\n12\r\n\r\n33024650\r\n\r\nALEXANDER POTIKOVITCH ABREU\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n28/06/1973\r\n\r\n13\r\n\r\n33448553\r\n\r\nMABEL FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n13/05/1979\r\n\r\n14\r\n\r\n33481880\r\n\r\nMARCOS VINICIUS PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n21/10/1981\r\n\r\n15\r\n\r\n33129459\r\n\r\nCASSIA MICHELE BARROS DA SILVA DE MELO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n28/02/1978\r\n\r\n16\r\n\r\n33728550\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA NUNES\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n17/06/1983\r\n\r\n17\r\n\r\n33697462\r\n\r\nSYLVIO VALERIO DIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n08/01/1982\r\n\r\n18\r\n\r\n33022781\r\n\r\nALEX SANDRO NAZARETH TARGINI\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n30/05/1982\r\n\r\n19\r\n\r\n33140868\r\n\r\nCINTIA GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n30/12/1983\r\n\r\n20\r\n\r\n33082406\r\n\r\nANGELA MARIA LEAL LOPES RAMALHO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n20/04/1969\r\n\r\n21\r\n\r\n33182516\r\n\r\nDARUIS ELIAS DARUIS JÚNIOR\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n14/01/1978\r\n\r\n22\r\n\r\n33268060\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA PIRES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n27/04/1984\r\n\r\n23\r\n\r\n33396784\r\n\r\nLEANDRO JARDIM ALVES SOUZA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n18/06/1980\r\n\r\n24\r\n\r\n33325650\r\n\r\nISABELA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n13/03/1982\r\n\r\n25\r\n\r\n33397673\r\n\r\nLEANDRO RENAN DA SILVA MILLER\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n24/06/1983\r\n\r\n26\r\n\r\n33473444\r\n\r\nMARCIO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n31/05/1981\r\n\r\n27\r\n\r\n33717760\r\n\r\nTIAGO QUARESMA COSTA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n01/10/1984\r\n\r\n28\r\n\r\n33730647\r\n\r\nVANESSA LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n01/03/1979\r\n\r\n29\r\n\r\n33089140\r\n\r\nANTONIO HENRIQUE MACHADO LOPES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n22/01/1984\r\n\r\n30\r\n\r\n33730120\r\n\r\nVANESSA FERREIRA URBIETA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n05/02/1984\r\n\r\n31\r\n\r\n33035118\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n07/02/1984\r\n\r\n32\r\n\r\n33344887\r\n\r\nJEIMIS NOGUEIRA DE CASTRO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n23/04/1982\r\n\r\n33\r\n\r\n33284970\r\n\r\nGABRIELA DO ROSÁRIO GONÇALVES\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n18/05/1980\r\n\r\n34\r\n\r\n33328262\r\n\r\nIVAN LUIZ DA PAZ DIAS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n30/01/1967\r\n\r\n35\r\n\r\n33266918\r\n\r\nFERNANDA LEOCADIO BITENCOURT\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n04/09/1981\r\n\r\n36\r\n\r\n33291135\r\n\r\nGICELA DE OLIVEIRA GAMA\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n04/01/1977\r\n\r\n37\r\n\r\n33632996\r\n\r\nRODRIGO RECULIANO DE ALMEIDA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n06/05/1981\r\n\r\n38\r\n\r\n33591120\r\n\r\nRAFAEL NERY CAMARGO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n21/01/1986\r\n\r\n39\r\n\r\n33577146\r\n\r\nPAULO PEIXOTO DE CAMPOS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n17/08/1961\r\n\r\n40\r\n\r\n33100743\r\n\r\nBIANCA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n22/07/1977\r\n\r\n41\r\n\r\n33524841\r\n\r\nMAX OLIVEIRA MADEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n07/04/1982\r\n\r\n42\r\n\r\n33335552\r\n\r\nJANAINA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n01/03/1983\r\n\r\n43\r\n\r\n33479963\r\n\r\nMARCOS FELIPE ZANCO FELIX\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n02/03/1983\r\n\r\n44\r\n\r\n33372925\r\n\r\nJULIANA CORREA PION ANTUNES LUMAR\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n10/05/1978\r\n\r\n45\r\n\r\n33176851\r\n\r\nDANIELE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n06/09/1979\r\n\r\n46\r\n\r\n33458418\r\n\r\nMARCELO COUTO MACHADO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n11/11/1982\r\n\r\n47\r\n\r\n33715956\r\n\r\nTHIAGO PENA COSTA BAPTISTA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n05/05/1983\r\n\r\n48\r\n\r\n33396012\r\n\r\nLEANDRO DE PAULA SORES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n21/01/1982\r\n\r\n49\r\n\r\n33693020\r\n\r\nSUELEN PAIVA DE LIMA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n23/09/1983\r\n\r\n50\r\n\r\n33291809\r\n\r\nGILBERTO MACEDO RIBEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n26/10/1983\r\n\r\n51\r\n\r\n33630707\r\n\r\nRODRIGO DIOCESANO DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n14/10/1981\r\n\r\n52\r\n\r\n33591714\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES GUIMARÃES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n21/04/1983\r\n\r\n53\r\n\r\n33109412\r\n\r\nCAMILA FERREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n26/08/1984\r\n\r\n54\r\n\r\n33698739\r\n\r\nTALITA ADÃO PERINI\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n19/02/1980\r\n\r\n55\r\n\r\n33317161\r\n\r\nIAN ANDERSON DE ANDRADE NASCIMENTO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n23/03/1982\r\n\r\n56\r\n\r\n33016940\r\n\r\nALDIR LOPES MUNIZ BARRETO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n08/03/1978\r\n\r\n57\r\n\r\n33599488\r\n\r\nRAUL CARLOS RAPOSO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n23/02/1959\r\n\r\n58\r\n\r\n33698200\r\n\r\nTAIS DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n12/01/1983\r\n\r\n59\r\n\r\n33654396\r\n\r\nROUZENALDO REGIS BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n16/04/1974\r\n\r\n60\r\n\r\n33118863\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ NUNES DA ROCHA\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n05/06/1979\r\n\r\n61\r\n\r\n33194336\r\n\r\nDEYBSON VILARINO MACHADO BRBOSA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n13/05/1980\r\n\r\n62\r\n\r\n33508938\r\n\r\nMARIANE BRITO DA COSTA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n04/07/1985\r\n\r\n63\r\n\r\n33307714\r\n\r\nGUSTAVO LEONE ROZZO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n31/05/1976\r\n\r\n64\r\n\r\n33084208\r\n\r\nANGÉLICA TORINO DE AGUIAR\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n07/04/1977\r\n\r\n65\r\n\r\n33315127\r\n\r\nHIGOR SANTOS ARAUJO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n08/01/1981\r\n\r\n66\r\n\r\n33536648\r\n\r\nMITCHELA WANESSA XAVIER SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n20/04/1977\r\n\r\n67\r\n\r\n33165130\r\n\r\nCRISTIANO VALMIR DE LIAM COSTA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n06/05/1982\r\n\r\n68\r\n\r\n33743540\r\n\r\nVINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n30/08/1982\r\n\r\n69\r\n\r\n33414427\r\n\r\nLILIANE MOTA GONÇALVES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n27/01/1987\r\n\r\n70\r\n\r\n33178367\r\n\r\nDANIELLE CUNHA DE MORAES COUTINHO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n25/07/1975\r\n\r\n71\r\n\r\n33592949\r\n\r\nRAFAELA PEGAS DE ANDRADE\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n04/02/1984\r\n\r\n72\r\n\r\n33395299\r\n\r\nLEANDRO CESAR DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n26/11/1982\r\n\r\n73\r\n\r\n33570206\r\n\r\nPATRÍCIA ROCHA LIMA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n11/05/1983\r\n\r\n74\r\n\r\n33257954\r\n\r\nFAGNER ROSEMBERG\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n28/12/1985\r\n\r\n75\r\n\r\n33363468\r\n\r\nJOSÉ MARCOS MONTEIRO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n05/12/1960\r\n\r\n76\r\n\r\n33742522\r\n\r\nVINÍCIUS DE ABREU MONTEIRO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n04/05/1976\r\n\r\n77\r\n\r\n33674061\r\n\r\nSHIRLEY DOS SANTOS ORTIZ\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n25/03/1964\r\n\r\n78\r\n\r\n33313325\r\n\r\nHENRIQUE DE CARVALHO LEAL FILHO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n04/05/1956\r\n\r\n79\r\n\r\n33623971\r\n\r\nROBERTA VERONICA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n31/01/1978\r\n\r\n80\r\n\r\n33349289\r\n\r\nJOÃO LUIZ RUFINO VIEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n17/05/1978\r\n\r\n81\r\n\r\n33298660\r\n\r\nGISELLE PONTES PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n24/02/1981\r\n\r\n82\r\n\r\n33475301\r\n\r\nMARCIO ROBERTO ANTUNES FERREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n09/05/1981\r\n\r\n83\r\n\r\n33412005\r\n\r\nLILIAN CARDOSO GOMES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n19/04/1982\r\n\r\n84\r\n\r\n33075116\r\n\r\nANDRÉA LACERDA NEGREIROS MENEZES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n11/06/1980\r\n\r\n85\r\n\r\n33518774\r\n\r\nMARLUCE ROSA NUNES\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n01/03/1980\r\n\r\n86\r\n\r\n33293107\r\n\r\nGILMAR PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n28/10/1972\r\n\r\n87\r\n\r\n33200099\r\n\r\nDORA CYRINO LEAL COUTINHO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n17/02/1986\r\n\r\n88\r\n\r\n33110372\r\n\r\nCAMILA SLADEK\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n13/03/1978\r\n\r\n89\r\n\r\n33233410\r\n\r\nELTON ALIAN DO CARMO CUNHA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n09/05/1983\r\n\r\n90\r\n\r\n33719032\r\n\r\nUELBIO COSTA BEZERRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n08/02/1976\r\n\r\n91\r\n\r\n33697700\r\n\r\nTACIANI FERNANDA MAIA CARNEIRO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n24/01/1984\r\n\r\n92\r\n\r\n33573530\r\n\r\nPAULA REZENDE NEVES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n26/03/1978\r\n\r\n93\r\n\r\n33022173\r\n\r\nALESSANDRO DE ALMEIDA MOURA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n21/06/1981\r\n\r\n94\r\n\r\n33221959\r\n\r\nELIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n28/09/1982\r\n\r\n95\r\n\r\n33744282\r\n\r\nVITO CLAUDIO DA COSTA FURIATI\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n02/10/1981\r\n\r\n96\r\n\r\n33738180\r\n\r\nVERONICA CIRCOLANI RAMOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n25/12/1981\r\n\r\n97\r\n\r\n33112850\r\n\r\nCARLA CHAGAS RAMALHO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n22/10/1981\r\n\r\n98\r\n\r\n33278969\r\n\r\nFLÁVIO PIMENTEL AFONSO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n04/04/1986\r\n\r\n99\r\n\r\n33277448\r\n\r\nFLAVIO ABDALLA MOL CERQUISE\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n04/08/1972\r\n\r\n100\r\n\r\n33512760\r\n\r\nMARINA DE FREITAS RASGA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n25/01/1978\r\n\r\n101\r\n\r\n33257851\r\n\r\nFAGNER ENNES LIMA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n30/04/1980\r\n\r\n102\r\n\r\n33114973\r\n\r\nCARLA JULIANE DE LEMOS OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n30/12/1985\r\n\r\n103\r\n\r\n33474680\r\n\r\nMARCIO LUIZ MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n29/09/1973\r\n\r\n104\r\n\r\n33337238\r\n\r\nJANAIR GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n24/09/1975\r\n\r\n105\r\n\r\n33282195\r\n\r\nFRANCISCO LAMASSA JUNIOR\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n02/10/1975\r\n\r\n106\r\n\r\n33634889\r\n\r\nROGERIO DA CONCEIÇÃO MACHADO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n02/08/1976\r\n\r\n107\r\n\r\n33480382\r\n\r\nMARCOS JOSÉ MAGALHÃES AVELAR\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n22/04/1982\r\n\r\n108\r\n\r\n33749231\r\n\r\nVIVIANE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n29/11/1982\r\n\r\n109\r\n\r\n33045768\r\n\r\nAMÉRICO RODRIGUES DA COSTA JÚNIOR\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n08/01/1983\r\n\r\n110\r\n\r\n33201018\r\n\r\nDOUGLAS PEÇANHA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n07/10/1985\r\n\r\n111\r\n\r\n33374569\r\n\r\nJULIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n17/04/1986\r\n\r\n112\r\n\r\n33658857\r\n\r\nSAMIRA DA CRUZ VIANA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n07/11/1985\r\n\r\n113\r\n\r\n33712098\r\n\r\nTHAISA MADEIRA DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n03/07/1982\r\n\r\n114\r\n\r\n33068653\r\n\r\nANDRE DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n15/08/1979\r\n\r\n115\r\n\r\n33195870\r\n\r\nDIEGO GENEROSO DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n25/02/1982\r\n\r\n116\r\n\r\n33316892\r\n\r\nHUMBERTO HERMES DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n18/11/1969\r\n\r\n117\r\n\r\n33140390\r\n\r\nCINTIA DE ASSIS RICARDO DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n03/12/1972\r\n\r\n118\r\n\r\n33027675\r\n\r\nALEXANDRE GOMES MATIAS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n19/06/1979\r\n\r\n119\r\n\r\n33175834\r\n\r\nDANIELE FREIRE TINOCO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n03/12/1982\r\n\r\n120\r\n\r\n33518427\r\n\r\nMARLON FERNANDES FERRAZ CAVALCANTI\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n23/12/1982\r\n\r\n121\r\n\r\n33692841\r\n\r\nSUELEN DE PAULA LANDIM DUTRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n27/10/1983\r\n\r\n122\r\n\r\n33747222\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA ALVES PEREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n07/08/1981\r\n\r\n123\r\n\r\n33171269\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n02/08/1982\r\n\r\n124\r\n\r\n33727545\r\n\r\nVANEISE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n18/03/1971\r\n\r\n125\r\n\r\n33270521\r\n\r\nFERNANDO DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n14/06/1977\r\n\r\n126\r\n\r\n33499731\r\n\r\nMARIA HELENA FERNANDES CERQUEIRA ASSIS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n17/01/1986\r\n\r\n127\r\n\r\n33704879\r\n\r\nTATIANA NASCIMENTO DE REZENDE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n02/03/1978\r\n\r\n128\r\n\r\n33291445\r\n\r\nGILBERTO CUNHA AMARANTE\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n19/02/1975\r\n\r\n129\r\n\r\n33196059\r\n\r\nDIEGO LUZ MOURA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n27/12/1982\r\n\r\n130\r\n\r\n33592603\r\n\r\nRAFAELA DE LIMA AZEREDO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n21/03/1984\r\n\r\n131\r\n\r\n33112460\r\n\r\nCARLA BARBOSA CRUZ\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n28/04/1984\r\n\r\n132\r\n\r\n33104839\r\n\r\nBRUNO CLAUDINO DE MAGALHAES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n22/12/1978\r\n\r\n133\r\n\r\n33087295\r\n\r\nANTONIO ALEXANDRE DOS SANTOS NETO\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n07/03/1967\r\n\r\n134\r\n\r\n33174350\r\n\r\nDANIELE ABREU MIGON\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n12/11/1977\r\n\r\n135\r\n\r\n33524646\r\n\r\nMAURO STORANI PACHECO\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n13/05/1965\r\n\r\n136\r\n\r\n33753672\r\n\r\nWALLACE TAVARES SILVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n05/06/1979\r\n\r\n137\r\n\r\n33462082\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES ESTEVES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n21/12/1976\r\n\r\n138\r\n\r\n33405207\r\n\r\nLEONARDO MOREIRA GOUVÊA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n10/05/1982\r\n\r\n139\r\n\r\n33255570\r\n\r\nFABIO ZERANZE BRUNO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n13/03/1981\r\n\r\n140\r\n\r\n33263358\r\n\r\nFERNANDA BARTOLY GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n13/06/1984\r\n\r\n141\r\n\r\n33065767\r\n\r\nANDERSON DE ARAUJO COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n28/07/1979\r\n\r\n142\r\n\r\n33084300\r\n\r\nANGELINA ADRIANA LOUZADA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n10/09/1980\r\n\r\n143\r\n\r\n33704661\r\n\r\nTATIANA MARA SANTOS DA ROCHA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n28/02/1984\r\n\r\n144\r\n\r\n33179128\r\n\r\nDANIELLE FARIA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n22/10/1980\r\n\r\n145\r\n\r\n33262020\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES FUJIMOTO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n12/08/1984\r\n\r\n146\r\n\r\n33610253\r\n\r\nRENATA PACHECO MARINS DI CANDIA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n16/02/1982\r\n\r\n147\r\n\r\n33630367\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA ALVES NASCIMENTO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n06/12/1983\r\n\r\n148\r\n\r\n33027377\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n03/01/1975\r\n\r\n149\r\n\r\n33344929\r\n\r\nJEIZA REGINA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n21/05/1982\r\n\r\n150\r\n\r\n33328043\r\n\r\nIVAN CARLOS MOURA MORAES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n29/09/1970\r\n\r\n151\r\n\r\n33525821\r\n\r\nMAYRA DJACUI BALDANZA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n23/06/1981\r\n\r\n152\r\n\r\n33590084\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA PUREZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n26/01/1982\r\n\r\n153\r\n\r\n33244110\r\n\r\nEVANDRO DE AQUINO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n14/01/1984\r\n\r\n154\r\n\r\n33241995\r\n\r\nESTER MAGALHÃES SOARES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n06/10/1967\r\n\r\n155\r\n\r\n33589938\r\n\r\nRAFAEL FELIPE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1980\r\n\r\n156\r\n\r\n33567694\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n19/10/1974\r\n\r\n157\r\n\r\n33028205\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ PACHECO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n14/07/1974\r\n\r\n158\r\n\r\n33607084\r\n\r\nRENATA DA SILVA NUNES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n26/10/1979\r\n\r\n159\r\n\r\n33397119\r\n\r\nLEANDRO MARTINS COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n26/07/1982\r\n\r\n160\r\n\r\n33373176\r\n\r\nJULIANA DA SILVA CAMILO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n30/11/1985\r\n\r\n161\r\n\r\n33398239\r\n\r\nLEANDRO TEOFILO DE BRITO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n10/02/1978\r\n\r\n162\r\n\r\n33028904\r\n\r\nALEXANDRE PICANÇO DE FABBIO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n30/05/1969\r\n\r\n163\r\n\r\n33013172\r\n\r\nALAN DE SOUZA PINTO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n11/01/1983\r\n\r\n164\r\n\r\n33547403\r\n\r\nNATALIA ASSUMPÇAO ANTUNES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n27/02/1986\r\n\r\n165\r\n\r\n33023001\r\n\r\nALEX CLAUDIO SOARES FONSECA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n17/10/1978\r\n\r\n166\r\n\r\n33747120\r\n\r\nVIVIANE CASTRO GOMES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n09/12/1983\r\n\r\n167\r\n\r\n33169548\r\n\r\nDALMO PEREIRA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n16/05/1968\r\n\r\n168\r\n\r\n33552472\r\n\r\nNELSON ACACIO DA ROCHA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n21/03/1980\r\n\r\n169\r\n\r\n33317598\r\n\r\nIARA MACHADO ARENDT\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n10/08/1982\r\n\r\n170\r\n\r\n33017580\r\n\r\nALESSANDRA APARECIDA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n21/05/1981\r\n\r\n171\r\n\r\n33528810\r\n\r\nMICHELE DO NASCIMENTO RIGUÊTO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n07/01/1982\r\n\r\n172\r\n\r\n33461387\r\n\r\nMARCELO MOREIRA CARVALHO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n17/04/1974\r\n\r\n173\r\n\r\n33354819\r\n\r\nJORGE CASSIO ALMEIDA AMAND\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n31/03/1979\r\n\r\n174\r\n\r\n33611210\r\n\r\nRENATA SEVENINI COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n06/04/1981\r\n\r\n175\r\n\r\n33314895\r\n\r\nHEVERSON FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n12/05/1984\r\n\r\n176\r\n\r\n33208992\r\n\r\nEDUARDO D'ANDRÉA VALE\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n09/10/1981\r\n\r\n177\r\n\r\n33722377\r\n\r\nVALERIA CRIGER DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n09/06/1974\r\n\r\n178\r\n\r\n33490879\r\n\r\nMARIA CRISTINA SILVA TORRES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n21/01/1981\r\n\r\n179\r\n\r\n33517435\r\n\r\nMARLENE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n10/07/1969\r\n\r\n180\r\n\r\n33601707\r\n\r\nREGINA FERREIRA DE LUCENA\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n27/02/1957\r\n\r\n181\r\n\r\n33474217\r\n\r\nMARCIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n26/03/1980\r\n\r\n182\r\n\r\n33042720\r\n\r\nAMANDA ALEXANDRIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n28/12/1980\r\n\r\n183\r\n\r\n33749620\r\n\r\nVIVIANE PINHEIRO BIANCHI DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n09/12/1974\r\n\r\n184\r\n\r\n33449867\r\n\r\nMAGNO SILVEIRA SCRAMIGNON\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n16/10/1985\r\n\r\n185\r\n\r\n33622255\r\n\r\nROBERTA GOMES DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n30/04/1978\r\n\r\n186\r\n\r\n33118589\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE PINHEIRO REI\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n24/01/1977\r\n\r\n187\r\n\r\n33715180\r\n\r\nTHIAGO GOULART DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n18/04/1985\r\n\r\n188\r\n\r\n33095050\r\n\r\nAUGUSTO RAPHAEL GARCEZ\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n11/09/1976\r\n\r\n189\r\n\r\n33031745\r\n\r\nALICE REGINA COSTA RAMOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/1978\r\n\r\n190\r\n\r\n33083289\r\n\r\nANGELICA CRISTINA LEITE GUEDES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n03/05/1978\r\n\r\n191\r\n\r\n33180763\r\n\r\nDANIELLE VANUSA DE CARVALHO FRANCISCO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n24/07/1981\r\n\r\n192\r\n\r\n33707560\r\n\r\nTAYNÁ ALVARENGA BARBOSA COIMBRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n19/12/1986\r\n\r\n193\r\n\r\n33424901\r\n\r\nLUCIANA CRUZ BONI\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n26/04/1971\r\n\r\n194\r\n\r\n33441881\r\n\r\nLUIZ CARLOS CAVALCANTI\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n29/07/1973\r\n\r\n195\r\n\r\n33083885\r\n\r\nANGÉLICA MOREIRA RODRIGUEZ\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n14/12/1973\r\n\r\n196\r\n\r\n33401500\r\n\r\nLENILTON RODRIGUES GOMES JUNIOR\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n18/01/1975\r\n\r\n197\r\n\r\n33576129\r\n\r\nPAULO FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n16/04/1981\r\n\r\n198\r\n\r\n33233433\r\n\r\nELTON DA SILVA ÁVILA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n09/09/1982\r\n\r\n199\r\n\r\n33372834\r\n\r\nJULIANA CHAGAS DE QUEIROZ\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n25/06/1984\r\n\r\n200\r\n\r\n33571399\r\n\r\nPAULA ALEXANDRA VARGAS RAMOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n22/04/1986\r\n\r\n201\r\n\r\n33348224\r\n\r\nJOÃO COUTINHO BARROSO JÚNIOR\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n11/05/1981\r\n\r\n202\r\n\r\n33313878\r\n\r\nHERALD CHALEGRE BAPTISTA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n24/02/1984\r\n\r\n203\r\n\r\n33094664\r\n\r\nAUDREY ANDRADE DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n21/05/1970\r\n\r\n204\r\n\r\n33464790\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DA SILVA VICTOR\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/1974\r\n\r\n205\r\n\r\n33025095\r\n\r\nALEXANDRA FREDERICO CORRÊA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n29/09/1978\r\n\r\n206\r\n\r\n33033020\r\n\r\nALINE CALADO DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n04/03/1982\r\n\r\n207\r\n\r\n33694515\r\n\r\nSUELLEN GRAZIANI VELOSO DUTRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n22/10/1983\r\n\r\n208\r\n\r\n33588545\r\n\r\nRAFAEL BÉDA VASCONCELOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n01/09/1982\r\n\r\n209\r\n\r\n33607357\r\n\r\nRENATA DE FREITAS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n14/03/1975\r\n\r\n210\r\n\r\n33073790\r\n\r\nANDREA DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n10/10/1970\r\n\r\n211\r\n\r\n33614477\r\n\r\nREVIANE VALERIA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n16/07/1978\r\n\r\n212\r\n\r\n33432788\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA FEITOSA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n05/03/1982\r\n\r\n213\r\n\r\n33270314\r\n\r\nFERNANDO CORRÊA DE MACEDO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n08/10/1966\r\n\r\n214\r\n\r\n33045963\r\n\r\nANA BEATRIZ RAMOS GULLO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n03/07/1968\r\n\r\n215\r\n\r\n33154624\r\n\r\nCLECIMAR MANGABEIRA MARTINS MACIEL\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n28/09/1972\r\n\r\n216\r\n\r\n33299869\r\n\r\nGLAUBER LAMEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n22/04/1980\r\n\r\n217\r\n\r\n33212399\r\n\r\nELAINE COSTA DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n02/12/1975\r\n\r\n218\r\n\r\n33289074\r\n\r\nGEOVANI ALVARO GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n07/06/1975\r\n\r\n219\r\n\r\n33178641\r\n\r\nDANIELLE DE CASTRO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n19/04/1969\r\n\r\n220\r\n\r\n33717187\r\n\r\nTIAGO CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n05/05/1982\r\n\r\n221\r\n\r\n33142166\r\n\r\nCLAINE GONCALVES NERY\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n04/04/1981\r\n\r\n222\r\n\r\n33445904\r\n\r\nLUIZ MANOEL VIEIRA CONDE\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n17/05/1956\r\n\r\n223\r\n\r\n33633850\r\n\r\nRODRIGO VALADAO MENEZES DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n22/04/1983\r\n\r\n224\r\n\r\n33701805\r\n\r\nTARCILA MONALIZE CAFÉ DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n27/12/1987\r\n\r\n225\r\n\r\n33281932\r\n\r\nFRANCISCO GROSSO\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12/01/1961\r\n\r\n226\r\n\r\n33590333\r\n\r\nRAFAEL GONZAGA RODRIGUES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n12/09/1985\r\n\r\n227\r\n\r\n33398434\r\n\r\nLECIANO SÉRGIO SIDNEY DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n22/11/1983\r\n\r\n228\r\n\r\n33740100\r\n\r\nVICENTE ANDRÉ ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n16/03/1973\r\n\r\n229\r\n\r\n33395860\r\n\r\nLEANDRO DE MORAES ROMÃO BRAGA FEITOSA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n22/12/1982\r\n\r\n230\r\n\r\n33342192\r\n\r\nJAQUELINE SANTOS DA SILVA MATHEUS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n16/04/1984\r\n\r\n231\r\n\r\n33747880\r\n\r\nVIVIANE DE LIMA SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n20/09/1984\r\n\r\n232\r\n\r\n33596256\r\n\r\nRAQUEL AVELINA DE FARIAS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n18/02/1974\r\n\r\n233\r\n\r\n33533003\r\n\r\nMIGUEL PALMIER FERREIRA LEAL\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n12/05/1961\r\n\r\n234\r\n\r\n33305432\r\n\r\nGREICE LÚCIA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n27/02/1980\r\n\r\n235\r\n\r\n33728148\r\n\r\nVANESSA BUSQUET DE LIMA DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n27/05/1980\r\n\r\n236\r\n\r\n33559077\r\n\r\nNÚBIA SALES CARDOSO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n13/02/1982\r\n\r\n237\r\n\r\n33377820\r\n\r\nJULIO ANDRADE DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n17/04/1976\r\n\r\n238\r\n\r\n33251368\r\n\r\nFÁBIO ANTONIO COIMBRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n11/03/1978\r\n\r\n239\r\n\r\n33719834\r\n\r\nVAGNER COSTA DA ROCHA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n26/01/1980\r\n\r\n240\r\n\r\n33756545\r\n\r\nWELLINGTON BARRETO FACUNDO DE C. E SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n25/05/1982\r\n\r\n241\r\n\r\n33068975\r\n\r\nANDRE GALDINO DE MOURA RIBEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n31/08/1982\r\n\r\n242\r\n\r\n33318578\r\n\r\nIGOR ALVES DE MELO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n21/09/1985\r\n\r\n243\r\n\r\n33014656\r\n\r\nALBERTO CÉSAR GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n27/09/1975\r\n\r\n244\r\n\r\n33140560\r\n\r\nCINTIA DE SOUZA EDUARDO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n23/07/1977\r\n\r\n245\r\n\r\n33130190\r\n\r\nCATARINA BRAGA DE SANTANA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n04/06/1978\r\n\r\n246\r\n\r\n33557093\r\n\r\nNINA MORENA FERRARI DOMINGUES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n02/07/1984\r\n\r\n247\r\n\r\n33578102\r\n\r\nPAULO ROBERTO LINS DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n01/01/1985\r\n\r\n248\r\n\r\n33531950\r\n\r\nMICHELLE SANCHES DE CARVALHO E SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n15/11/1985\r\n\r\n249\r\n\r\n33672623\r\n\r\nSHEILA MARGARET SANTOS SAMPAIO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n31/10/1960\r\n\r\n250\r\n\r\n33154892\r\n\r\nCLEIDE CARVALHO VIANA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n30/04/1972\r\n\r\n251\r\n\r\n33029829\r\n\r\nALEXANDRE VELOSO ALVES ARRUDA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n16/11/1976\r\n\r\n252\r\n\r\n33588510\r\n\r\nRAFAEL BASTOS COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n16/01/1983\r\n\r\n253\r\n\r\n33692117\r\n\r\nSTEFANE SANT'ANA DAMASCENO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n25/04/1983\r\n\r\n254\r\n\r\n33284234\r\n\r\nGABRIEL RODRIGUES DAUMAS MARQUES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n30/05/1985\r\n\r\n255\r\n\r\n33016537\r\n\r\nALDEMAR BORGES DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n21/12/1979\r\n\r\n256\r\n\r\n33418895\r\n\r\nLOURDES APARECIDA DE ARAÚJO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n19/07/1965\r\n\r\n257\r\n\r\n33630082\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA HOFFERT PINTO\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n12/11/1983\r\n\r\n258\r\n\r\n33268344\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA TOSTE\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n26/02/1982\r\n\r\n259\r\n\r\n33347724\r\n\r\nJOÃO CARLOS CALMON DU PIN E ALMEIDA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n08/05/1982\r\n\r\n260\r\n\r\n33242537\r\n\r\nETIENE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n11/06/1983\r\n\r\n261\r\n\r\n33398537\r\n\r\nLEDA DA SILVA AZEVEDO DOS REIS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n09/07/1972\r\n\r\n262\r\n\r\n33278076\r\n\r\nFLÁVIO DE SANTANA RIBEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n07/09/1978\r\n\r\n263\r\n\r\n33255635\r\n\r\nFABÍOLA AZEVEDO LINHARES\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n15/05/1981\r\n\r\n264\r\n\r\n33013202\r\n\r\nALAN DOS SANTOS DO CARMO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n17/09/1981\r\n\r\n265\r\n\r\n33259045\r\n\r\nFÁTIMA GOMES DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n04/11/1982\r\n\r\n266\r\n\r\n33558905\r\n\r\nNÚBIA CRISTINA VIEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n05/12/1983\r\n\r\n267\r\n\r\n33588405\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO MOREIRA BEKER\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n19/06/1984\r\n\r\n268\r\n\r\n33139842\r\n\r\nCÍNTIA AMANDA FERREIRA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n18/01/1986\r\n\r\n269\r\n\r\n33261465\r\n\r\nFELIPE MACHADO HUGUENIN\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n18/11/1982\r\n\r\n270\r\n\r\n33174271\r\n\r\nDANIELA VIANA VALENTE\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n16/06/1983\r\n\r\n271\r\n\r\n33168970\r\n\r\nDAIENE PEREIRA QUIRINO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n04/05/1985\r\n\r\n272\r\n\r\n33747593\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA MENDONÇA PESSANHA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n09/01/1975\r\n\r\n273\r\n\r\n33580480\r\n\r\nPEDRO PAULO CAVALCANTI BASTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n05/03/1981\r\n\r\n274\r\n\r\n33327907\r\n\r\nIURIMAR ROCHA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n17/11/1978\r\n\r\n275\r\n\r\n33631840\r\n\r\nRODRIGO MACHADO FACHAS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n05/05/1981\r\n\r\n276\r\n\r\n33456446\r\n\r\nMARCELLE MODERNO CERQUEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n25/04/1982\r\n\r\n277\r\n\r\n33727466\r\n\r\nVANDRÉ DA SILVA THOMÉ\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n28/07/1984\r\n\r\n278\r\n\r\n33135794\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DA MATA OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n22/08/1984\r\n\r\n279\r\n\r\n33290064\r\n\r\nGERSON FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n31/08/1961\r\n\r\n280\r\n\r\n33233421\r\n\r\nELTON AZEVEDO\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n25/11/1970\r\n\r\n281\r\n\r\n33693134\r\n\r\nSUELEN SILVA RAMALHO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n09/02/1984\r\n\r\n282\r\n\r\n33414051\r\n\r\nLILIANE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n09/04/1978\r\n\r\n283\r\n\r\n33152482\r\n\r\nCLAUDIO JOSE SIMÕES DE AMORIM\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n24/01/1973\r\n\r\n284\r\n\r\n33272372\r\n\r\nFILIPE LEONARDO MACEDO DE BRITO\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n01/04/1982\r\n\r\n285\r\n\r\n33124140\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/1978\r\n\r\n286\r\n\r\n33746000\r\n\r\nVIVIAN LIMA DE BARROS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n08/11/1985\r\n\r\n287\r\n\r\n33712992\r\n\r\nTHAYANNE FRIAS DE SANT ANNA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n06/04/1986\r\n\r\n288\r\n\r\n33629500\r\n\r\nRODRIGO CESAR DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n05/08/1981\r\n\r\n289\r\n\r\n33335680\r\n\r\nJANAINA DE MORAIS CARVALHO FERREIRA NETT\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n03/04/1976\r\n\r\n290\r\n\r\n33242148\r\n\r\nESTÊVÃO CUNHA DA TRINDADE\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n15/12/1980\r\n\r\n291\r\n\r\n33235211\r\n\r\nEMERY AUGUSTO DOS SANTOS MODESTO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n24/08/1988\r\n\r\n292\r\n\r\n33210007\r\n\r\nEDUARDO HIPPOLYTO LATSCH CHEREM\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n13/11/1978\r\n\r\n293\r\n\r\n33017013\r\n\r\nALDO JOSE PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n02/11/1982\r\n\r\n294\r\n\r\n33632340\r\n\r\nRODRIGO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n14/04/1986\r\n\r\n295\r\n\r\n33095589\r\n\r\nAURI BATISTA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n15/06/1973\r\n\r\n296\r\n\r\n33742182\r\n\r\nVINÍCIUS AZEVEDO DA COSTA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n11/07/1986\r\n\r\n297\r\n\r\n33313349\r\n\r\nHENRIQUE DE MOURA MACHADO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n16/08/1971\r\n\r\n298\r\n\r\n33431917\r\n\r\nLUCIANE PAULA MAGALHÃES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n29/06/1982\r\n\r\n299\r\n\r\n33412121\r\n\r\nLILIAN CORRÊA ALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n29/03/1983\r\n\r\n300\r\n\r\n33201470\r\n\r\nDUI FURRIEL RAMOS GALVEZ\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n14/05/1982\r\n\r\n301\r\n\r\n33034643\r\n\r\nALINE DE CARVALHO MOURA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n03/02/1984\r\n\r\n302\r\n\r\n33252348\r\n\r\nFÁBIO DE ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n22/06/1982\r\n\r\n303\r\n\r\n33362403\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE DE SOUZA DA MOTA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n12/03/1983\r\n\r\n304\r\n\r\n33047960\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n27/01/1986\r\n\r\n305\r\n\r\n33293820\r\n\r\nGILSON LUIZ VIDAL DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n28/02/1961\r\n\r\n306\r\n\r\n33623661\r\n\r\nROBERTA SANTANA DAS NEVES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n21/03/1981\r\n\r\n307\r\n\r\n33025691\r\n\r\nALEXANDRE ANTONIO GONÇALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n24/04/1981\r\n\r\n308\r\n\r\n33469775\r\n\r\nMARCIA PARENTE CAMPOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n30/04/1954\r\n\r\n309\r\n\r\n33183170\r\n\r\nDAVID MARQUES CORREA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n04/10/1983\r\n\r\n310\r\n\r\n33592135\r\n\r\nRAFAEL VALLADÃO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n08/03/1987\r\n\r\n311\r\n\r\n33241466\r\n\r\nESIO LOPES FILHO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n14/10/1962\r\n\r\n312\r\n\r\n33755917\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n22/02/1980\r\n\r\n313\r\n\r\n33631839\r\n\r\nRODRIGO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n04/02/1982\r\n\r\n314\r\n\r\n33752254\r\n\r\nWAGNER XAVIER SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n22/02/1984\r\n\r\n315\r\n\r\n33589264\r\n\r\nRAFAEL DE ALCANTARA CERQUEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n27/03/1984\r\n\r\n316\r\n\r\n33589630\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA LIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n12/05/1979\r\n\r\n317\r\n\r\n33426934\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA GUARÇONI\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n26/03/1985\r\n\r\n318\r\n\r\n33254230\r\n\r\nFÁBIO MONTEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n21/05/1980\r\n\r\n319\r\n\r\n33443877\r\n\r\nLUIZ DIAS DE SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n25/11/1982\r\n\r\n320\r\n\r\n33715397\r\n\r\nTHIAGO LIMA DE SOUZA MATTA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n11/02/1983\r\n\r\n321\r\n\r\n33281397\r\n\r\nFRANCISCO CELIO SOARES MARCOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n30/10/1986\r\n\r\n322\r\n\r\n33190732\r\n\r\nDENISE CHARPENEL PEQUENO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n27/04/1969\r\n\r\n323\r\n\r\n33150308\r\n\r\nCLAUDIA TEREZA FROES PINTO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n16/10/1969\r\n\r\n324\r\n\r\n33131089\r\n\r\nCÁTIA DE SOUZA DIAS CORRÊA FERNANDES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/1976\r\n\r\n325\r\n\r\n33243992\r\n\r\nEVANDER RODRIGUES DE SÁ\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n21/12/1976\r\n\r\n326\r\n\r\n33402887\r\n\r\nLEONARDO CARMO SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n08/11/1982\r\n\r\n327\r\n\r\n33433707\r\n\r\nLUCIANO PERROTTA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n29/11/1984\r\n\r\n328\r\n\r\n33051240\r\n\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n06/08/1977\r\n\r\n329\r\n\r\n33255684\r\n\r\nFABÍOLA CONCEIÇÃO MARTINS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n20/02/1981\r\n\r\n330\r\n\r\n33426284\r\n\r\nLUCIANA DE VASCONCELLOS MARQUES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n12/10/1982\r\n\r\n331\r\n\r\n33610563\r\n\r\nRENATA PONTES BARROS\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n09/11/1979\r\n\r\n332\r\n\r\n33272335\r\n\r\nFILIPE JOSÉ SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n22/01/1983\r\n\r\n333\r\n\r\n33396358\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA CANUTO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n01/09/1985\r\n\r\n334\r\n\r\n33136981\r\n\r\nCHARLES GOMES DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n16/02/1969\r\n\r\n335\r\n\r\n33578692\r\n\r\nPAULO SERGIO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n09/08/1970\r\n\r\n336\r\n\r\n33215467\r\n\r\nELAINE SILVA BOA MORTE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n23/04/1980\r\n\r\n337\r\n\r\n33310051\r\n\r\nHELEN GUERRIERI MARTINS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n05/03/1985\r\n\r\n338\r\n\r\n33469532\r\n\r\nMÁRCIA NÉLIA H.D`ALESSANDRO DIEGUEZ\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n18/03/1970\r\n\r\n339\r\n\r\n33026142\r\n\r\nALEXANDRE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n20/12/1978\r\n\r\n340\r\n\r\n33607096\r\n\r\nRENATA DA SILVA PINHO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n13/10/1979\r\n\r\n341\r\n\r\n33298336\r\n\r\nGISELLE FURTADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n12/02/1980\r\n\r\n342\r\n\r\n33311225\r\n\r\nHELIANE THOMÁZ DE LIMA.\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n31/12/1981\r\n\r\n343\r\n\r\n33457815\r\n\r\nMARCELO BITTENCOURT LEITE\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n05/06/1982\r\n\r\n344\r\n\r\n33307337\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n29/01/1965\r\n\r\n345\r\n\r\n33393655\r\n\r\nLAURA PEIXOTO DE CASTRO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n14/06/1969\r\n\r\n346\r\n\r\n33002046\r\n\r\nADEMIR PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n10/08/1974\r\n\r\n347\r\n\r\n33219692\r\n\r\nELIANE CASTRO BRITTES\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n27/04/1976\r\n\r\n348\r\n\r\n33387643\r\n\r\nKATY DE MELO FREITAS ARAUJO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n18/10/1982\r\n\r\n349\r\n\r\n33529176\r\n\r\nMICHELE JANUÁRIO SERAFIM\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n08/03/1982\r\n\r\n350\r\n\r\n33127335\r\n\r\nCAROLINA LADEIRA DOS ANJOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n11/05/1982\r\n\r\n351\r\n\r\n33172778\r\n\r\nDANIELA BARBOSA COSTA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n12/05/1978\r\n\r\n352\r\n\r\n33743587\r\n\r\nVINICIUS SIRVINSKAS FERREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n17/11/1982\r\n\r\n353\r\n\r\n33096570\r\n\r\nBARBARA CRISTINA SOUZA DE JESUS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n09/05/1973\r\n\r\n354\r\n\r\n33162591\r\n\r\nCRISTIANE PINTO DE MESQUITA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n15/05/1976\r\n\r\n355\r\n\r\n33295876\r\n\r\nGISELE CRISTINA DIAS\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n08/01/1977\r\n\r\n356\r\n\r\n33320767\r\n\r\nINËS BARBARA DIAS DA COSTA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n05/12/1967\r\n\r\n357\r\n\r\n33589963\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES ALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n29/01/1982\r\n\r\n358\r\n\r\n33742200\r\n\r\nVINICIUS AZEVEDO SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n19/07/1983\r\n\r\n359\r\n\r\n33720496\r\n\r\nVALDECI IGNACIO BARBOSA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n17/05/1978\r\n\r\n360\r\n\r\n33283540\r\n\r\nFREIZER AUGUSTO DE SOUSA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n18/05/1981\r\n\r\n361\r\n\r\n33434128\r\n\r\nLUCIDALVA DA COSTA LIMA E FORTES\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n10/11/1960\r\n\r\n362\r\n\r\n33461028\r\n\r\nMARCELO LUIS FREIRE BARBOSA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n30/12/1976\r\n\r\n363\r\n\r\n33266335\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA REIS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n03/05/1984\r\n\r\n364\r\n\r\n33589392\r\n\r\nRAFAEL DE CASTRO LIMA BARROSO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n23/03/1988\r\n\r\n365\r\n\r\n33350589\r\n\r\nJOÃO VITOR GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n06/09/1987\r\n\r\n366\r\n\r\n33118553\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA PILEGI\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n26/11/1982\r\n\r\n367\r\n\r\n33254175\r\n\r\nFABIO MENDONÇA BARBOSA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n29/07/1983\r\n\r\n368\r\n\r\n33704491\r\n\r\nTATIANA LOPES DA SILVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n29/07/1986\r\n\r\n369\r\n\r\n33719767\r\n\r\nVAGNER ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n24/07/1978\r\n\r\n370\r\n\r\n33089127\r\n\r\nANTONIO GUSTAVO DE LIMA GUIMARAES FILHO\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n20/05/1957\r\n\r\n371\r\n\r\n33430585\r\n\r\nLUCIANA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n30/01/1972\r\n\r\n372\r\n\r\n33289580\r\n\r\nGERALDO MAGELA TERRA RIBEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n31/12/1980\r\n\r\n373\r\n\r\n33572562\r\n\r\nPAULA FERREIRA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n04/05/1983\r\n\r\n374\r\n\r\n33123421\r\n\r\nCARLOS MADEIRA LIBERTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n27/09/1975\r\n\r\n375\r\n\r\n33111200\r\n\r\nCÂNDIDA JULIANA EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n25/06/1963\r\n\r\n376\r\n\r\n33121163\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n27/10/1973\r\n\r\n377\r\n\r\n33122520\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE LIMA PRADO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n06/04/1974\r\n\r\n378\r\n\r\n33756030\r\n\r\nWASHINGTON XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n13/02/1979\r\n\r\n379\r\n\r\n33480620\r\n\r\nMARCOS MATOS DA SILVA.\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n05/12/1980\r\n\r\n380\r\n\r\n33409778\r\n\r\nLIDIANE DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n24/04/1980\r\n\r\n381\r\n\r\n33610277\r\n\r\nRENATA PATRÍCIA REIS DE AZEVEDO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n16/07/1981\r\n\r\n382\r\n\r\n33754202\r\n\r\nWALTER LOMBONI TRINDADE LAGOA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n02/08/1983\r\n\r\n383\r\n\r\n33482044\r\n\r\nMARCOS WILLIAN FONSECA GUINANCIO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n10/02/1984\r\n\r\n384\r\n\r\n33018650\r\n\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA TELES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n15/03/1984\r\n\r\n385\r\n\r\n33512802\r\n\r\nMARINA FERNANDA LIMA LINS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n25/08/1985\r\n\r\n386\r\n\r\n33632418\r\n\r\nRODRIGO NUNES TEIXEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n22/04/1986\r\n\r\n387\r\n\r\n33184239\r\n\r\nDAYSE LUCI DA COSTA SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n15/12/1968\r\n\r\n388\r\n\r\n33732772\r\n\r\nVANIA CAMPOS DE LIMA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n26/02/1980\r\n\r\n389\r\n\r\n33589902\r\n\r\nRAFAEL FARIAS CAMACHO PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n12/07/1982\r\n\r\n390\r\n\r\n33270430\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA DE PAULA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n07/09/1979\r\n\r\n391\r\n\r\n33698727\r\n\r\nTALITA ABRANTES DA CUNHA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n30/10/1983\r\n\r\n392\r\n\r\n33128406\r\n\r\nCAROLINE COUTO MACHADO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n11/11/1982\r\n\r\n393\r\n\r\n33604514\r\n\r\nREJANE ROGICK DE MEDEIROS SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n15/04/1974\r\n\r\n394\r\n\r\n33336039\r\n\r\nJANAINA FERREIRA DE LIMA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n07/11/1977\r\n\r\n395\r\n\r\n33170939\r\n\r\nDANIEL DANTAS PERES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n04/04/1981\r\n\r\n396\r\n\r\n33005072\r\n\r\nADRIANA DA SILVA SOUZA DE SÁ\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n14/06/1981\r\n\r\n397\r\n\r\n33454772\r\n\r\nMARCELA TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n24/11/1981\r\n\r\n398\r\n\r\n33694643\r\n\r\nSUELLEN SOARES DE ASSIS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n23/01/1982\r\n\r\n399\r\n\r\n33352835\r\n\r\nJOICE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n06/03/1984\r\n\r\n400\r\n\r\n33724532\r\n\r\nVALÉRIA PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n17/06/1984\r\n\r\n401\r\n\r\n33317872\r\n\r\nICLEIA BATISTA NEDER\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n12/05/1972\r\n\r\n402\r\n\r\n33393497\r\n\r\nLAURA FERNANDA SÁ DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n31/12/1973\r\n\r\n403\r\n\r\n33271010\r\n\r\nFERNANDO JORGE ARLEO DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n08/02/1979\r\n\r\n404\r\n\r\n33281117\r\n\r\nFRANCISCO AUGUSTO BARONE PINHEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n30/08/1981\r\n\r\n405\r\n\r\n33070386\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n09/12/1982\r\n\r\n406\r\n\r\n33248953\r\n\r\nFABIANA SOUZA LEANDRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n19/02/1983\r\n\r\n407\r\n\r\n33019058\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n06/06/1983\r\n\r\n408\r\n\r\n33294630\r\n\r\nGIOVANA MEDEIROS MONTENEGRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n23/02/1984\r\n\r\n409\r\n\r\n33272475\r\n\r\nFILIPE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n12/12/1986\r\n\r\n410\r\n\r\n33513910\r\n\r\nMARIO ANTONIO CARVALHEIRA PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n25/06/1971\r\n\r\n411\r\n\r\n33254138\r\n\r\nFÁBIO MATIAS LIMOEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n22/05/1977\r\n\r\n412\r\n\r\n33557378\r\n\r\nNÍVEA CELINA DA CRUZ DE PAULA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n01/12/1981\r\n\r\n413\r\n\r\n33721683\r\n\r\nVALECIO SENNA VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n17/03/1965\r\n\r\n414\r\n\r\n33363432\r\n\r\nJOSÉ MARCOS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n13/06/1975\r\n\r\n415\r\n\r\n33314123\r\n\r\nHERCULES DE SANTA ANA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n07/03/1979\r\n\r\n416\r\n\r\n33731305\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n05/06/1981\r\n\r\n417\r\n\r\n33659667\r\n\r\nSANDRA CARDOSO GOMES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n12/08/1982\r\n\r\n418\r\n\r\n33676008\r\n\r\nSILVANA DE OLIVEIRA CALDAS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n23/10/1977\r\n\r\n419\r\n\r\n33067594\r\n\r\nANDERSON SOUTO DE BEM\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n03/01/1978\r\n\r\n420\r\n\r\n33071573\r\n\r\nANDRÉ MESQUITA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n31/12/1979\r\n\r\n421\r\n\r\n33670730\r\n\r\nSERGIO PEREIRA GOMES JÚNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n11/06/1985\r\n\r\n422\r\n\r\n33263176\r\n\r\nFERNANDA AZEVEDO GOMES DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n06/11/1983\r\n\r\n423\r\n\r\n33101061\r\n\r\nBIANCA GOMES FERNANDES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n17/10/1984\r\n\r\n424\r\n\r\n33040035\r\n\r\nALLAN BENEVIDES DURÃES LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n21/06/1974\r\n\r\n425\r\n\r\n33295293\r\n\r\nGISELA MARTINS DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n13/04/1976\r\n\r\n426\r\n\r\n33179323\r\n\r\nDANIELLE GOMES BARRETO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n10/12/1976\r\n\r\n427\r\n\r\n33359404\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO AYRES VIEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n30/08/1977\r\n\r\n428\r\n\r\n33247808\r\n\r\nFABIANA GUIMARAES GOMES\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n13/03/1978\r\n\r\n429\r\n\r\n33395159\r\n\r\nLEANDRO BINDI\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n05/04/1982\r\n\r\n430\r\n\r\n33047935\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS SALVADOR\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n11/09/1984\r\n\r\n431\r\n\r\n33678935\r\n\r\nSILVIA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n10/09/1976\r\n\r\n432\r\n\r\n33038879\r\n\r\nALINE SANTOS CARDOSO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n13/01/1982\r\n\r\n433\r\n\r\n33633241\r\n\r\nRODRIGO ROSA DE CARVALHO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n16/12/1977\r\n\r\n434\r\n\r\n33534860\r\n\r\nMIRIAM AMORIM ZAPAROLLI\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n23/10/1981\r\n\r\n435\r\n\r\n33482068\r\n\r\nMARCUS ALEXSANDRO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n01/05/1984\r\n\r\n436\r\n\r\n33744087\r\n\r\nVIRGÍNIA PALMEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n30/05/1979\r\n\r\n437\r\n\r\n33576415\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA VILAÇA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n13/02/1987\r\n\r\n438\r\n\r\n33205450\r\n\r\nEDMAR OLIVEIRA ROSA JÚNIOR\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n29/04/1988\r\n\r\n439\r\n\r\n33026154\r\n\r\nALEXANDRE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n03/12/1965\r\n\r\n440\r\n\r\n33354534\r\n\r\nJORGE ANTONIO OLIMPIO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n13/06/1969\r\n\r\n441\r\n\r\n33250601\r\n\r\nFABIANO JOSE FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n03/08/1973\r\n\r\n442\r\n\r\n33665680\r\n\r\nSARAH FREIRE DE ANDRADE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n27/04/1981\r\n\r\n443\r\n\r\n33031654\r\n\r\nALICE NASCIMENTO DE MORAES CARDOZO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n26/11/1974\r\n\r\n444\r\n\r\n33197805\r\n\r\nDIÓGENES LEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n12/04/1979\r\n\r\n445\r\n\r\n33446349\r\n\r\nLUIZ RENATO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n07/05/1983\r\n\r\n446\r\n\r\n33178770\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n24/10/1982\r\n\r\n447\r\n\r\n33251484\r\n\r\nFÁBIO AZEVEDO CRUZ\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n30/01/1966\r\n\r\n448\r\n\r\n33367814\r\n\r\nJOSIANE PERES BARROS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n12/02/1966\r\n\r\n449\r\n\r\n33069281\r\n\r\nANDRÉ LEE ALVES DE BRITO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n19/04/1976\r\n\r\n450\r\n\r\n33711630\r\n\r\nTHAIS PINHEIRO PINTO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n07/12/1977\r\n\r\n451\r\n\r\n33592846\r\n\r\nRAFAELA MALTA REIS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/1979\r\n\r\n452\r\n\r\n33518531\r\n\r\nMARLOS AURÉLIO LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n25/07/1980\r\n\r\n453\r\n\r\n33537458\r\n\r\nMONALISA NEVES ALVES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n05/12/1980\r\n\r\n454\r\n\r\n33456148\r\n\r\nMARCELLE DA SILVA ANSELMO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n29/04/1981\r\n\r\n455\r\n\r\n33221900\r\n\r\nELIANE NEUMANN DE SOUSA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n23/09/1967\r\n\r\n456\r\n\r\n33323781\r\n\r\nISAAC GENUNCIO DIAS DE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n20/06/1968\r\n\r\n457\r\n\r\n33590163\r\n\r\nRAFAEL FOREL MUNIZ FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n29/09/1979\r\n\r\n458\r\n\r\n33730600\r\n\r\nVANESSA LIMA RODRIGUES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n06/06/1982\r\n\r\n459\r\n\r\n33614076\r\n\r\nRENATO WAGNER LADEIRA DOS ANJOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n25/05/1979\r\n\r\n460\r\n\r\n33718039\r\n\r\nTIAGO VASCONCELLOS DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n14/11/1982\r\n\r\n461\r\n\r\n33459770\r\n\r\nMARCELO ELIAS MILTRE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n24/06/1980\r\n\r\n462\r\n\r\n33632297\r\n\r\nRODRIGO MOREIRA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n06/11/1975\r\n\r\n463\r\n\r\n33151817\r\n\r\nCLAUDIO DE FREITAS FRAZAO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n24/06/1978\r\n\r\n464\r\n\r\n33084919\r\n\r\nANIELI DA SILVA SOARES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n17/11/1978\r\n\r\n465\r\n\r\n33385300\r\n\r\nKÁTIA DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n20/06/1979\r\n\r\n466\r\n\r\n33527982\r\n\r\nMICHELE ANDRADE SCHAFFER MOREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n19/02/1981\r\n\r\n467\r\n\r\n33063280\r\n\r\nANA PAULA SOARES SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n24/04/1981\r\n\r\n468\r\n\r\n33533027\r\n\r\nMIGUEL VICTOR NEVES SARAIVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n31/03/1982\r\n\r\n469\r\n\r\n33181858\r\n\r\nDANUZIA DA SILVA HORTENCIO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n18/04/1984\r\n\r\n470\r\n\r\n33514239\r\n\r\nMÁRIO HENRIQUE DE MELO BRITTO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n13/10/1965\r\n\r\n471\r\n\r\n33204135\r\n\r\nEDILSON MONÇAO AYROSA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n05/07/1971\r\n\r\n472\r\n\r\n33462392\r\n\r\nMARCELO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n18/02/1972\r\n\r\n473\r\n\r\n33342519\r\n\r\nJAQUES ANDERSON SIMÕES DA COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n27/04/1977\r\n\r\n474\r\n\r\n33657257\r\n\r\nSABRINA MARIA GOMES SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n11/05/1978\r\n\r\n475\r\n\r\n33266359\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA SIMÕES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n18/10/1979\r\n\r\n476\r\n\r\n33232076\r\n\r\nELLEN ANISZEWSKI\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n12/12/1980\r\n\r\n477\r\n\r\n33454504\r\n\r\nMARCELA REZENDE TEIXEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n17/06/1981\r\n\r\n478\r\n\r\n33280848\r\n\r\nFRANCISCA RAQUELE BARBOSA BERNARDI\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n14/09/1981\r\n\r\n479\r\n\r\n33536685\r\n\r\nMITZY DA CUNHA OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n25/11/1983\r\n\r\n480\r\n\r\n33063886\r\n\r\nANA ROSA DANTAS REHFELD\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n05/10/1985\r\n\r\n481\r\n\r\n33000876\r\n\r\nADALGISA MARIA DE CASTRO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n09/02/1978\r\n\r\n482\r\n\r\n33034023\r\n\r\nALINE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n11/12/1979\r\n\r\n483\r\n\r\n33272323\r\n\r\nFILIPE JOSÉ DE MENEZES SOARES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n25/03/1986\r\n\r\n484\r\n\r\n33437464\r\n\r\nLUCIO MAURO MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n02/10/1975\r\n\r\n485\r\n\r\n33102030\r\n\r\nBIANO ESTELLITA CAVALCANTI\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n14/07/1950\r\n\r\n486\r\n\r\n33551157\r\n\r\nNEIDE PINTO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n09/06/1958\r\n\r\n487\r\n\r\n33318517\r\n\r\nIGNEZ CRISTINA ASSUNÇÃO DE LIMA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n22/07/1975\r\n\r\n488\r\n\r\n33007044\r\n\r\nADRIANA LÚCIA DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n24/04/1976\r\n\r\n489\r\n\r\n33479112\r\n\r\nMARCOS BENJAMIM DE ARAÚJO MONTERIO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n05/12/1983\r\n\r\n490\r\n\r\n33483140\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RIBEIRO BONFIM\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n19/04/1984\r\n\r\n491\r\n\r\n33171294\r\n\r\nDANIEL DO ESPÍRITO SANTO PARRO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n30/11/1979\r\n\r\n492\r\n\r\n33159038\r\n\r\nCRISTIANE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n10/08/1980\r\n\r\n493\r\n\r\n33193710\r\n\r\nDENYS CÔRTES VALENTE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n19/09/1980\r\n\r\n494\r\n\r\n33527635\r\n\r\nMICHEL DOS SANTOS DELFINO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n13/01/1982\r\n\r\n495\r\n\r\n33033006\r\n\r\nALINE CAETANO COSTA FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n27/06/1983\r\n\r\n496\r\n\r\n33013457\r\n\r\nALAN MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n26/06/1985\r\n\r\n497\r\n\r\n33044480\r\n\r\nAMANDA OLIVEIRA SOUZA ELIAS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n29/11/1985\r\n\r\n498\r\n\r\n33548092\r\n\r\nNATALIA GUIMARAES SANTUCHI\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n14/01/1987\r\n\r\n499\r\n\r\n33625232\r\n\r\nROBERTO JEFFERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n09/12/1982\r\n\r\n500\r\n\r\n33084737\r\n\r\nANGELO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n22/05/1961\r\n\r\n501\r\n\r\n33148624\r\n\r\nCLAUDIA PATRÍCIA MORAES REIS FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n19/04/1973\r\n\r\n502\r\n\r\n33569034\r\n\r\nPATRICIA MICHELI GERALDO NEVES GOMES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n24/04/1974\r\n\r\n503\r\n\r\n33527568\r\n\r\nMICHEL BARROSO FIGUEIREDO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n26/10/1977\r\n\r\n504\r\n\r\n33251095\r\n\r\nFABILLE MARA ASSUMPÇÃO MOREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n28/07/1983\r\n\r\n505\r\n\r\n33624562\r\n\r\nROBERTO CARVALHO DE FARIA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n20/04/1978\r\n\r\n506\r\n\r\n33702652\r\n\r\nTATIANA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n15/01/1977\r\n\r\n507\r\n\r\n33225102\r\n\r\nELISA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n05/12/1980\r\n\r\n508\r\n\r\n33403235\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA LIMA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n26/06/1979\r\n\r\n509\r\n\r\n33113099\r\n\r\nCARLA CRISTINA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n08/06/1977\r\n\r\n510\r\n\r\n33206510\r\n\r\nEDNA LACERDA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n25/08/1978\r\n\r\n511\r\n\r\n33757719\r\n\r\nWESCLEY NUNES BARBOZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n02/09/1980\r\n\r\n512\r\n\r\n33635274\r\n\r\nROGÉRIO FERNANDES MACHADO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n18/05/1970\r\n\r\n513\r\n\r\n33327063\r\n\r\nISLEY CABRAL DA COSTA REGO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n31/07/1968\r\n\r\n514\r\n\r\n33588387\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO CAHETÉ BATISTA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n30/04/1982\r\n\r\n515\r\n\r\n33757707\r\n\r\nWESCLEY DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n26/07/1982\r\n\r\n516\r\n\r\n33032361\r\n\r\nALINE ANUNCIAÇÃO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n15/04/1980\r\n\r\n517\r\n\r\n33068483\r\n\r\nANDRÉ DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n14/03/1976\r\n\r\n518\r\n\r\n33550657\r\n\r\nNEI JORGE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n30/10/1980\r\n\r\n519\r\n\r\n33626996\r\n\r\nROBSON DO NASCIMENTO ROCHA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n20/08/1973\r\n\r\n520\r\n\r\n33459320\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n15/07/1981\r\n\r\n521\r\n\r\n33727259\r\n\r\nVANDERSON LOPES DA COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n26/06/1982\r\n\r\n522\r\n\r\n33652442\r\n\r\nROSILENE ZAMBON\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n19/06/1971\r\n\r\n523\r\n\r\n33697590\r\n\r\nTABITA CHAVES MOREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n12/02/1979\r\n\r\n524\r\n\r\n33106289\r\n\r\nBRUNO INOCENCIO VICENTE\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n10/02/1983\r\n\r\n525\r\n\r\n33702755\r\n\r\nTATIANA BARROZO BAPTISTA MANÇO PISNO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n10/02/1984\r\n\r\n526\r\n\r\n33441595\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO DE JESUS VIANNA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n10/04/1980\r\n\r\n527\r\n\r\n33458560\r\n\r\nMARCELO DA CUNHA MATOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n01/04/1982\r\n\r\n528\r\n\r\n33267352\r\n\r\nFERNANDA MARIA COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n05/03/1981\r\n\r\n529\r\n\r\n33188828\r\n\r\nDEIVID DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n13/02/1982\r\n\r\n530\r\n\r\n33731251\r\n\r\nVANESSA NUNES GOMES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n29/10/1977\r\n\r\n531\r\n\r\n33370308\r\n\r\nJOZILVO DAMIÃO DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n18/05/1969\r\n\r\n532\r\n\r\n33171932\r\n\r\nDANIEL MORAES BARROS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n09/04/1979\r\n\r\n533\r\n\r\n33186698\r\n\r\nDÉBORA MOTA BERALDO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n03/01/1985\r\n\r\n534\r\n\r\n33381525\r\n\r\nKAMILLA A. MIRANDA VENTURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n24/03/1988\r\n\r\n535\r\n\r\n33728124\r\n\r\nVANESSA BRAGA LIBANO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/1988\r\n\r\n536\r\n\r\n33661303\r\n\r\nSANDRA LUCIA FARIAS VIEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n28/02/1966\r\n\r\n537\r\n\r\n33396516\r\n\r\nLEANDRO GARROT RODRIGUES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n09/02/1978\r\n\r\n538\r\n\r\n33046098\r\n\r\nANA AMÉLIA G. DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n02/09/1980\r\n\r\n539\r\n\r\n33523034\r\n\r\nMAURICIO CUSTODIO DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n01/01/1967\r\n\r\n540\r\n\r\n33581563\r\n\r\nPIETRO FERRAZ E SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n29/06/1984\r\n\r\n541\r\n\r\n33347359\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n09/03/1964\r\n\r\n542\r\n\r\n33588375\r\n\r\nRAFAEL ARAUJO DE CAMPOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n07/11/1972\r\n\r\n543\r\n\r\n33135873\r\n\r\nCESAR AUGUSTO RAMOS FERREIRA PINTO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n08/02/1977\r\n\r\n544\r\n\r\n33096612\r\n\r\nBÁRBARA DA CONCEIÇÃO HENRIQUES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n20/11/1978\r\n\r\n545\r\n\r\n33595720\r\n\r\nRAPHAEL SILVANO FERREIRA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n03/03/1983\r\n\r\n546\r\n\r\n33323653\r\n\r\nISA DA CONCEIÇÃO PINNA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n09/07/1972\r\n\r\n547\r\n\r\n33066826\r\n\r\nANDERSON MACIEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n19/02/1976\r\n\r\n548\r\n\r\n33065457\r\n\r\nANDERSON CESAR FERREIRA GODOI\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n26/06/1979\r\n\r\n549\r\n\r\n33628464\r\n\r\nRODOLFO MAIA OLIVEIRA BENTO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n15/02/1986\r\n\r\n550\r\n\r\n33108614\r\n\r\nCAMILA AZEVEDO DA CUNHA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n15/10/1986\r\n\r\n551\r\n\r\n33338978\r\n\r\nJANETE FATIMA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n14/04/1987\r\n\r\n552\r\n\r\n33676550\r\n\r\nSILVANA RIGIDO DUINO\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n19/05/1967\r\n\r\n553\r\n\r\n33387199\r\n\r\nKÁTIA SIMONE RODRIGUES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n13/04/1973\r\n\r\n554\r\n\r\n33150035\r\n\r\nCLAUDIA SIMONE KARKOW DO AMARAL\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n19/08/1974\r\n\r\n555\r\n\r\n33563032\r\n\r\nPABLO TOMÉ MARTINS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n28/03/1983\r\n\r\n556\r\n\r\n33278258\r\n\r\nFLAVIO FERNANDES DE MOURA ASSIS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n06/11/1985\r\n\r\n557\r\n\r\n33527349\r\n\r\nMICHAEL BRANDT DE MORAIS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n28/06/1974\r\n\r\n558\r\n\r\n33717904\r\n\r\nTIAGO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n17/04/1985\r\n\r\n559\r\n\r\n33333520\r\n\r\nJADYR LOPES DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n14/08/1957\r\n\r\n560\r\n\r\n33339016\r\n\r\nJANETE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n06/03/1973\r\n\r\n561\r\n\r\n33202503\r\n\r\nEDELSON SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n15/02/1978\r\n\r\n562\r\n\r\n33293120\r\n\r\nGILMAR RIBEIRO SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n30/12/1978\r\n\r\n563\r\n\r\n33004742\r\n\r\nADRIANA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n13/05/1982\r\n\r\n564\r\n\r\n33715210\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE AZEVEDO LAVRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n23/05/1985\r\n\r\n565\r\n\r\n33063485\r\n\r\nANA PAULA VASCONCELOS DE ARAUJO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n05/07/1985\r\n\r\n566\r\n\r\n33757938\r\n\r\nWESLEY SPERANDIO DE LIMA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n27/01/1974\r\n\r\n567\r\n\r\n33624847\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA ALVARENGA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n10/08/1976\r\n\r\n568\r\n\r\n33252464\r\n\r\nFABIO DE LIMA DIONIZIO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n27/06/1977\r\n\r\n569\r\n\r\n33194841\r\n\r\nDIANA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n22/03/1982\r\n\r\n570\r\n\r\n33172560\r\n\r\nDANIEL VICTOR DA SILVEIRA CARDOSO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n24/05/1985\r\n\r\n571\r\n\r\n33283590\r\n\r\nFWERNANDO LUIZ REIS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n20/11/1971\r\n\r\n572\r\n\r\n33121990\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BARCELLOS\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n22/09/1967\r\n\r\n573\r\n\r\n33523022\r\n\r\nMAURÍCIO COUTINHO NUNES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n13/11/1975\r\n\r\n574\r\n\r\n33703127\r\n\r\nTATIANA CRISTINA SOARES FERREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n27/02/1983\r\n\r\n575\r\n\r\n33126392\r\n\r\nCAROLINA BATALHA SEREJO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n08/01/1985\r\n\r\n576\r\n\r\n33617030\r\n\r\nRICARDO PEREZ GOMES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n23/02/1967\r\n\r\n577\r\n\r\n33744543\r\n\r\nVITOR CARDOSO DE MOURA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n29/10/1982\r\n\r\n578\r\n\r\n33182279\r\n\r\nDARLAN DIEGO PEREIRA GOMES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n12/10/1983\r\n\r\n579\r\n\r\n33743083\r\n\r\nVINÍCIUS MEIRELLES TURCO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n24/03/1979\r\n\r\n580\r\n\r\n33711252\r\n\r\nTHAIS GONÇALVES DA SILVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n09/09/1983\r\n\r\n581\r\n\r\n33309176\r\n\r\nHEDINEA PINTO FERREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n07/12/1984\r\n\r\n582\r\n\r\n33711574\r\n\r\nTHAIS PEREIRA DE ABREU\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n22/02/1987\r\n\r\n583\r\n\r\n33204354\r\n\r\nEDIMILSON SOARES DA COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n04/11/1970\r\n\r\n584\r\n\r\n33628993\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n01/11/1981\r\n\r\n585\r\n\r\n33715828\r\n\r\nTHIAGO NUNES VIEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n20/09/1986\r\n\r\n586\r\n\r\n33440323\r\n\r\nLUIS MAURO DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n19/09/1970\r\n\r\n587\r\n\r\n33625475\r\n\r\nROBERTO MAGALHÃES DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n03/11/1978\r\n\r\n588\r\n\r\n33290970\r\n\r\nGIANE SOUZA LIMA DE FREITAS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/1970\r\n\r\n589\r\n\r\n33274370\r\n\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n15/07/1980\r\n\r\n590\r\n\r\n33496092\r\n\r\nMARIA DE LOURDES MAIA DE CARVALHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n15/02/1960\r\n\r\n591\r\n\r\n33099595\r\n\r\nBERNARDETE PAULA CARVALHO LIMA AMARAL\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n10/04/1970\r\n\r\n592\r\n\r\n33006430\r\n\r\nADRIANA GIRÃO LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n02/07/1981\r\n\r\n593\r\n\r\n33444304\r\n\r\nLUIZ FELIPE FABRIS SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n03/09/1981\r\n\r\n594\r\n\r\n33078506\r\n\r\nANDREIA GONCALVES GOMES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n17/02/1983\r\n\r\n595\r\n\r\n33627460\r\n\r\nROBSON LUIZ DE LIMA EUGENIO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n02/05/1973\r\n\r\n596\r\n\r\n33227068\r\n\r\nELISANGELA DA SILVA CRUZ\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n14/02/1977\r\n\r\n597\r\n\r\n33210135\r\n\r\nEDUARDO LIMA PINHEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n13/11/1979\r\n\r\n598\r\n\r\n33595940\r\n\r\nRAPHAELA ZAGO FINAMORE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n08/12/1979\r\n\r\n599\r\n\r\n33183016\r\n\r\nDAVID DE MELLO LOTUFO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n29/05/1982\r\n\r\n600\r\n\r\n33748937\r\n\r\nVIVIANE LOPES DIAS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n06/10/1983\r\n\r\n601\r\n\r\n33313908\r\n\r\nHERALDO CORREA DE SOUZA FILHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n07/09/1962\r\n\r\n602\r\n\r\n33289682\r\n\r\nGERALDO RODRIGUES SENA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n16/02/1983\r\n\r\n603\r\n\r\n33713686\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO DA PAIXÃO REIS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n06/01/1985\r\n\r\n604\r\n\r\n33663099\r\n\r\nSANDRA REGINA DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n21/04/1972\r\n\r\n605\r\n\r\n33669648\r\n\r\nSÉRGIO GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n06/07/1973\r\n\r\n606\r\n\r\n33568881\r\n\r\nPATRICIA MARTIS DO NASCIMENTO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n09/06/1978\r\n\r\n607\r\n\r\n33562064\r\n\r\nOTÁVIO CÂMARA DANTAS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n12/06/1984\r\n\r\n608\r\n\r\n33567050\r\n\r\nPATRICIA DIAS DE CASTRO\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n13/09/1971\r\n\r\n609\r\n\r\n33729992\r\n\r\nVANESSA FERNANDES DE MENEZES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n13/06/1978\r\n\r\n610\r\n\r\n33682744\r\n\r\nSIMONE GONCALVES BRANDAO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n24/10/1984\r\n\r\n611\r\n\r\n33105224\r\n\r\nBRUNO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n14/01/1982\r\n\r\n612\r\n\r\n33088330\r\n\r\nANTONIO CARLOS SALES MARTINS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n05/04/1982\r\n\r\n613\r\n\r\n33616887\r\n\r\nRICARDO NASCIMENTO BABO DE MENDONÇA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n16/09/1982\r\n\r\n614\r\n\r\n33611269\r\n\r\nRENATA SILVA BATISTA BATALHA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n10/05/1983\r\n\r\n615\r\n\r\n33697280\r\n\r\nSYLVIA CRISTINA DE ASSIS BEJA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n25/04/1956\r\n\r\n616\r\n\r\n33524075\r\n\r\nMAURO DE CASTRO GUIMARÃES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n26/08/1973\r\n\r\n617\r\n\r\n33636588\r\n\r\nRÔMULO FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n14/04/1981\r\n\r\n618\r\n\r\n33630732\r\n\r\nRODRIGO DOMINGOS SANTANA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n07/03/1984\r\n\r\n619\r\n\r\n33750191\r\n\r\nVIVIANE SOARES MARCONDES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n08/11/1984\r\n\r\n620\r\n\r\n33369653\r\n\r\nJOYCE BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n09/02/1986\r\n\r\n621\r\n\r\n33327865\r\n\r\nIURI LEAL MOURA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n05/07/1986\r\n\r\n622\r\n\r\n33067508\r\n\r\nANDERSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n23/07/1970\r\n\r\n623\r\n\r\n33270090\r\n\r\nFERNANDO BRAZIL RIBEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n13/01/1980\r\n\r\n624\r\n\r\n33562921\r\n\r\nPABLO RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n08/03/1980\r\n\r\n625\r\n\r\n33070350\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE MACEDO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n10/07/1975\r\n\r\n626\r\n\r\n33239964\r\n\r\nERIKA DIAS ROCHA DIAS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n02/02/1983\r\n\r\n627\r\n\r\n33329590\r\n\r\nIVO OCKO JÚNIOR\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n19/05/1964\r\n\r\n628\r\n\r\n33589616\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA AMARAL\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n03/04/1986\r\n\r\n629\r\n\r\n33133610\r\n\r\nCÉLIA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n29/10/1966\r\n\r\n630\r\n\r\n33561000\r\n\r\nORLANDO SANT ANNA JUNIOR\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n20/10/1964\r\n\r\n631\r\n\r\n33594545\r\n\r\nRANIER OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n16/08/1965\r\n\r\n632\r\n\r\n33100706\r\n\r\nBIANCA DE CASTRO VIEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n27/01/1978\r\n\r\n633\r\n\r\n33348017\r\n\r\nJOÃO CARLOS PONTES CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n03/11/1979\r\n\r\n634\r\n\r\n33316995\r\n\r\nHUMBERTO SOUZA VIEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n05/04/1981\r\n\r\n635\r\n\r\n33091857\r\n\r\nARIANE ROSSANE DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n25/11/1981\r\n\r\n636\r\n\r\n33560444\r\n\r\nOMAR FARAH PAIXÃO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n16/03/1982\r\n\r\n637\r\n\r\n33347025\r\n\r\nJOANNA DE ANGELIS LIMA ROBERTO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n05/04/1982\r\n\r\n638\r\n\r\n33613576\r\n\r\nRENATO MOURELLE CASTINEIRAS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n07/03/1983\r\n\r\n639\r\n\r\n33316612\r\n\r\nHUGO RODRIGUES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n06/08/1984\r\n\r\n640\r\n\r\n33730738\r\n\r\nVANESSA MALAVAZI MEIRELLES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n28/03/1977\r\n\r\n641\r\n\r\n33637519\r\n\r\nRONALDO FRAGA RODRIGUES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n18/04/1979\r\n\r\n642\r\n\r\n33362786\r\n\r\nJOSÉ LEANDRO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n26/03/1983\r\n\r\n643\r\n\r\n33596268\r\n\r\nRAQUEL AZEVEDO ACRE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n21/11/1983\r\n\r\n644\r\n\r\n33597819\r\n\r\nRAQUEL INNOCENCIO TEIXEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n28/11/1983\r\n\r\n645\r\n\r\n33349538\r\n\r\nJOÃO MARCOS ZANCO FELIX\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n22/02/1986\r\n\r\n646\r\n\r\n33429390\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA DA VEIGA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n03/02/1982\r\n\r\n647\r\n\r\n33268794\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n08/11/1987\r\n\r\n648\r\n\r\n33384575\r\n\r\nKATHYANE RIBEIRO CASTELLS SILVESTRE\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n13/04/1984\r\n\r\n649\r\n\r\n33704065\r\n\r\nTATIANA FERNANDA LEITE DE MELLO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n19/12/1984\r\n\r\n650\r\n\r\n33295190\r\n\r\nGISELA DE ASSIS CONCEIÇÃO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n22/06/1985\r\n\r\n651\r\n\r\n33573384\r\n\r\nPAULA REGINA DA SILVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n23/03/1974\r\n\r\n652\r\n\r\n33473286\r\n\r\nMÁRCIO CARDOSO DINIZ\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n09/04/1977\r\n\r\n653\r\n\r\n33633745\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n12/01/1979\r\n\r\n654\r\n\r\n33008607\r\n\r\nADRIANA RAMOS BALDI\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n08/05/1980\r\n\r\n655\r\n\r\n33740616\r\n\r\nVICTOR GONÇALVES CORRÊA NETO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n20/04/1979\r\n\r\n656\r\n\r\n33396723\r\n\r\nLEANDRO GUEDES LEÃO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n09/08/1980\r\n\r\n657\r\n\r\n33066012\r\n\r\nANDERSON DO CARMO NOGUEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n16/09/1980\r\n\r\n658\r\n\r\n33397806\r\n\r\nLEANDRO ROCHA DE LEMOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n11/02/1981\r\n\r\n659\r\n\r\n33052967\r\n\r\nANA ELISA AFFONSO FERRREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n07/03/1981\r\n\r\n660\r\n\r\n33549035\r\n\r\nNATANAEL FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n16/11/1981\r\n\r\n661\r\n\r\n33374028\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS ORNELLAS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n20/01/1981\r\n\r\n662\r\n\r\n33388118\r\n\r\nKEILA SOUSA CAMELO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n28/11/1982\r\n\r\n663\r\n\r\n33267947\r\n\r\nFERNANDA NEVES DOS ANJOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n24/06/1986\r\n\r\n664\r\n\r\n33119685\r\n\r\nCARLOS CORREA CARDOZO FILHO\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n18/07/1961\r\n\r\n665\r\n\r\n33159282\r\n\r\nCRISTIANE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n10/06/1978\r\n\r\n666\r\n\r\n33104153\r\n\r\nBRUNO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n15/04/1984\r\n\r\n667\r\n\r\n33172912\r\n\r\nDANIELA CHAVES CARDOSO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n28/08/1980\r\n\r\n668\r\n\r\n33180222\r\n\r\nDANIELLE POLATO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n09/12/1982\r\n\r\n669\r\n\r\n33635572\r\n\r\nROGERIO MOTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n24/01/1977\r\n\r\n670\r\n\r\n33324177\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE JESUS BARBOSA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n18/04/1979\r\n\r\n671\r\n\r\n33110530\r\n\r\nCAMILA YUNES PEREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n20/12/1987\r\n\r\n672\r\n\r\n33580467\r\n\r\nPEDRO PAULO BRITO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n06/08/1970\r\n\r\n673\r\n\r\n33543008\r\n\r\nMONIQUE DA CONCEIÇÃO CUNHA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n18/11/1986\r\n\r\n674\r\n\r\n33526503\r\n\r\nMELINA WOELLNER DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n10/02/1983\r\n\r\n675\r\n\r\n33722626\r\n\r\nVALERIA CRISTINA MARTINS NUNES\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n28/05/1976\r\n\r\n676\r\n\r\n33129824\r\n\r\nCASSIANO FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n02/07/1977\r\n\r\n677\r\n\r\n33100329\r\n\r\nBIANCA CABRAL SESSA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n17/10/1982\r\n\r\n678\r\n\r\n33370321\r\n\r\nJOZY PASSOMIDES RODRIGUES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n30/09/1984\r\n\r\n679\r\n\r\n33742870\r\n\r\nVINICIUS JESUS MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n12/01/1979\r\n\r\n680\r\n\r\n33027584\r\n\r\nALEXANDRE GAMA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n25/06/1979\r\n\r\n681\r\n\r\n33590692\r\n\r\nRAFAEL LUIZ FRANCISCO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n19/12/1980\r\n\r\n682\r\n\r\n33121369\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIANNA AFONSO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/1983\r\n\r\n683\r\n\r\n33757082\r\n\r\nWELLINGTON SALVIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n13/10/1978\r\n\r\n684\r\n\r\n33157558\r\n\r\nCONCHITA COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n16/08/1961\r\n\r\n685\r\n\r\n33745201\r\n\r\nVITOR RODRIGUES SEVERINO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n17/07/1981\r\n\r\n686\r\n\r\n33362257\r\n\r\nJOSE GUILHERME NOGUEIRA KAMEL\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n09/04/1967\r\n\r\n687\r\n\r\n33563317\r\n\r\nPALOMA SOUZA SAMPAIO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n22/04/1982\r\n\r\n688\r\n\r\n33398021\r\n\r\nLEANDRO SILVA MENEZES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n02/12/1985\r\n\r\n689\r\n\r\n33131594\r\n\r\nCATIA REGINA FONSECA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n18/02/1960\r\n\r\n690\r\n\r\n33753647\r\n\r\nWALLACE SANTOS MOREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n25/03/1980\r\n\r\n691\r\n\r\n33595951\r\n\r\nRAPHAELE SILVA NUNES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n10/07/1984\r\n\r\n692\r\n\r\n33128078\r\n\r\nCAROLINA RUA E SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n21/04/1985\r\n\r\n693\r\n\r\n33038168\r\n\r\nALINE PESSANHA HENRIQUES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n03/10/1980\r\n\r\n694\r\n\r\n33719822\r\n\r\nVAGNER CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n04/08/1981\r\n\r\n695\r\n\r\n33705823\r\n\r\nTATIANA TOLC POLITI\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n10/02/1982\r\n\r\n696\r\n\r\n33591441\r\n\r\nRAFAEL PORTO DA COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n15/06/1984\r\n\r\n697\r\n\r\n33139854\r\n\r\nCINTIA ANDRIOTTO LOPES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n05/11/1969\r\n\r\n698\r\n\r\n33612924\r\n\r\nRENATO FERNANDES DE BRITTO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n02/03/1974\r\n\r\n699\r\n\r\n33512190\r\n\r\nMARILÚCIA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n14/05/1976\r\n\r\n700\r\n\r\n33590140\r\n\r\nRAFAEL FONSECA DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n14/06/1980\r\n\r\n701\r\n\r\n33271720\r\n\r\nFERNANDO REIS RODRIGUES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10/06/1982\r\n\r\n702\r\n\r\n33194981\r\n\r\nDIANE MOTA LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n15/04/1987\r\n\r\n703\r\n\r\n33127323\r\n\r\nCAROLINA KINGSTON DA SILVEIRA NETTO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11/06/1980\r\n\r\n704\r\n\r\n33343779\r\n\r\nJEANGELO MACHADO CARDOSO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n21/05/1982\r\n\r\n705\r\n\r\n33413010\r\n\r\nLILIAN MARCIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n31/10/1973\r\n\r\n706\r\n\r\n33180854\r\n\r\nDANIELLE WERNECK DE ALMEIDA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n28/11/1978\r\n\r\n707\r\n\r\n33278192\r\n\r\nFLÁVIO DUTRA VIANA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n09/08/1975\r\n\r\n708\r\n\r\n33301530\r\n\r\nGLAUCIO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n25/05/1978\r\n\r\n709\r\n\r\n33272499\r\n\r\nFILIPE OS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n22/03/1986\r\n\r\n710\r\n\r\n33475593\r\n\r\nMÁRCIO SOARES DE ANDRADE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n23/09/1959\r\n\r\n711\r\n\r\n33065100\r\n\r\nANDERSON ANDRADE BARRETO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n15/06/1976\r\n\r\n712\r\n\r\n33419528\r\n\r\nLUANA COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n05/07/1981\r\n\r\n713\r\n\r\n33195791\r\n\r\nDIEGO FONSECA BLASQUEZ\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n14/09/1982\r\n\r\n714\r\n\r\n33650378\r\n\r\nROSENEIDE LIRA CAMACHO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n04/08/1960\r\n\r\n715\r\n\r\n33704612\r\n\r\nTATIANA MACIEL AGUIEIRAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n23/10/1974\r\n\r\n716\r\n\r\n33321723\r\n\r\nIOLANDA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n22/02/1967\r\n\r\n717\r\n\r\n33747090\r\n\r\nVIVIANE CARUSO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n10/04/1978\r\n\r\n718\r\n\r\n33629596\r\n\r\nRODRIGO CORREA DE MATTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n29/03/1980\r\n\r\n719\r\n\r\n33595021\r\n\r\nRAPHAEL DO SACRAMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n16/03/1983\r\n\r\n720\r\n\r\n33093982\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n16/06/1986\r\n\r\n721\r\n\r\n33682124\r\n\r\nSIMONE DOS REIS BARBOSA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n01/05/1970\r\n\r\n722\r\n\r\n33720010\r\n\r\nVAGNER LEMOINE DE ANDRADE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n25/03/1974\r\n\r\n723\r\n\r\n33622863\r\n\r\nROBERTA MARTINS COSTA SILVESTRE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n07/01/1976\r\n\r\n724\r\n\r\n33429753\r\n\r\nLUCIANA RANGEL NOGUEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n05/11/1976\r\n\r\n725\r\n\r\n33310099\r\n\r\nHELEN LUCY ROSALES DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n23/06/1979\r\n\r\n726\r\n\r\n33022562\r\n\r\nALESSANDRO RODRIGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n24/11/1979\r\n\r\n727\r\n\r\n33037814\r\n\r\nALINE NUNES DA SILVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n26/11/1981\r\n\r\n728\r\n\r\n33376670\r\n\r\nJULIANA TEIXEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n05/09/1985\r\n\r\n729\r\n\r\n33107130\r\n\r\nBRUNO PEREIRA GASPAR\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n09/08/1986\r\n\r\n730\r\n\r\n33483784\r\n\r\nMARGARETH ANDRÉA ALMEIDA MUCHELI GONÇALV\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n04/03/1970\r\n\r\n731\r\n\r\n33757847\r\n\r\nWESLEY MARINS DE MORAES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n03/05/1980\r\n\r\n732\r\n\r\n33247456\r\n\r\nFABIANA FERNANDES CARREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n12/02/1981\r\n\r\n733\r\n\r\n33747350\r\n\r\nVIVIANE DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n22/11/1984\r\n\r\n734\r\n\r\n33270326\r\n\r\nFERNANDO CORREIA NETO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n17/05/1975\r\n\r\n735\r\n\r\n33070611\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FERREIRA MAGALDI\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n29/09/1968\r\n\r\n736\r\n\r\n33156591\r\n\r\nCLEUZENI LOPES BITENCOURT\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n09/11/1971\r\n\r\n737\r\n\r\n33606778\r\n\r\nRENATA DA MOTA CORRÊA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n13/03/1975\r\n\r\n738\r\n\r\n33304014\r\n\r\nGRACIELE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n11/03/1981\r\n\r\n739\r\n\r\n33037887\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n01/10/1984\r\n\r\n740\r\n\r\n33023906\r\n\r\nALEX RODRIGUES PONTES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n10/05/1970\r\n\r\n741\r\n\r\n33078968\r\n\r\nANDREIA MONTEIRO DE BRITO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n04/05/1978\r\n\r\n742\r\n\r\n33260035\r\n\r\nFAUSTO REVAIR FREIRE GOMES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n14/07/1979\r\n\r\n743\r\n\r\n33128674\r\n\r\nCAROLINE FERREIRA MACHADO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n29/06/1980\r\n\r\n744\r\n\r\n33454735\r\n\r\nMARCELA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n27/02/1981\r\n\r\n745\r\n\r\n33523642\r\n\r\nMAURÍCIO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n22/04/1983\r\n\r\n746\r\n\r\n33581794\r\n\r\nPOLIANA FERREIRA SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n28/06/1986\r\n\r\n747\r\n\r\n33452295\r\n\r\nMARA CRISTINA MORAES DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n26/05/1975\r\n\r\n748\r\n\r\n33054538\r\n\r\nANA LÚCIA DE SOUZA CORREA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n21/11/1984\r\n\r\n749\r\n\r\n33253500\r\n\r\nFÁBIO HENRIQUE PINHEIRO DUARTE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n05/10/1980\r\n\r\n750\r\n\r\n33210019\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ DA COSTA E FARIA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n02/09/1965\r\n\r\n751\r\n\r\n33306990\r\n\r\nGUSTAVO AMANY GONÇALVES SOTELO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n23/10/1971\r\n\r\n752\r\n\r\n33352628\r\n\r\nJOICE DOS SANTOS KUNZEL\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n12/05/1983\r\n\r\n753\r\n\r\n33265355\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA GIL\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n09/09/1983\r\n\r\n754\r\n\r\n33561059\r\n\r\nORLINQUE AMADO JUNIOR\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n18/09/1962\r\n\r\n755\r\n\r\n33567207\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n04/09/1976\r\n\r\n756\r\n\r\n33433756\r\n\r\nLUCIANO RODRIGO SILVA DE SOUSA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n04/11/1976\r\n\r\n757\r\n\r\n33155744\r\n\r\nCLEITON LUCIANO AGUIAR SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n04/08/1978\r\n\r\n758\r\n\r\n33177181\r\n\r\nDANIELE SOARES BEZERRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n11/02/1979\r\n\r\n759\r\n\r\n33583778\r\n\r\nPRISCILA GALHEGO FIGUEIREDO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n25/03/1982\r\n\r\n760\r\n\r\n33374181\r\n\r\nJULIANA FALCÃO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n05/07/1982\r\n\r\n761\r\n\r\n33331110\r\n\r\nIZABELLE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n30/03/1983\r\n\r\n762\r\n\r\n33347955\r\n\r\nJOÃO CARLOS MAGALHÃES DO REGO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n16/04/1987\r\n\r\n763\r\n\r\n33141253\r\n\r\nCINTIA NERY MONTEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n26/12/1979\r\n\r\n764\r\n\r\n33257395\r\n\r\nFABRICIO LOBO FIGUEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n24/03/1980\r\n\r\n765\r\n\r\n33731822\r\n\r\nVANESSA ROCHA LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n09/11/1980\r\n\r\n766\r\n\r\n33369926\r\n\r\nJOYCE MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n22/12/1983\r\n\r\n767\r\n\r\n33615950\r\n\r\nRICARDO FERREIRA CALDEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n02/10/1971\r\n\r\n768\r\n\r\n33408117\r\n\r\nLEVI DO AMARAL LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n13/04/1979\r\n\r\n769\r\n\r\n33427082\r\n\r\nLUCIANA FRANÇA LEONARDO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n23/06/1985\r\n\r\n770\r\n\r\n33691228\r\n\r\nSORAIA CARDOSO SOARES REIS\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n06/04/1966\r\n\r\n771\r\n\r\n33481453\r\n\r\nMARCOS SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n23/05/1966\r\n\r\n772\r\n\r\n33473213\r\n\r\nMARCIO BRANCO TOSCA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n03/10/1975\r\n\r\n773\r\n\r\n33568390\r\n\r\nPATRÍCIA LOPES CANÇADO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n30/07/1984\r\n\r\n774\r\n\r\n33724209\r\n\r\nVALÉRIA MARQUES LIMA GARCIA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n07/03/1967\r\n\r\n775\r\n\r\n33373899\r\n\r\nJULIANA DINIZ DUARTE\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n04/10/1980\r\n\r\n776\r\n\r\n33298774\r\n\r\nGISELLE SARDENBERG SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n07/05/1981\r\n\r\n777\r\n\r\n33190033\r\n\r\nDENILSON DA SILVEIRA VASCONCELOS\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n19/02/1975\r\n\r\n778\r\n\r\n33319042\r\n\r\nIGOR LUIZ RAMON MARTINS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n24/11/1980\r\n\r\n779\r\n\r\n33753740\r\n\r\nWALMA FERREIRA SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n16/01/1981\r\n\r\n780\r\n\r\n33110256\r\n\r\nCAMILA ROSÁRIO CENDON GIL\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n07/03/1985\r\n\r\n781\r\n\r\n33663403\r\n\r\nSANDRA REGINA PEREIRA GOMES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n20/09/1960\r\n\r\n782\r\n\r\n33318694\r\n\r\nIGOR BRUNO DINUCCI DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n28/05/1984\r\n\r\n783\r\n\r\n33313763\r\n\r\nHENRIQUE SUCUPIRA SANTOS DE SÃO JUSTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n20/08/1981\r\n\r\n784\r\n\r\n33228875\r\n\r\nELITON GUERREIRO DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n15/12/1985\r\n\r\n785\r\n\r\n33442710\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA MACHADO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n20/06/1964\r\n\r\n786\r\n\r\n33523988\r\n\r\nMAURO CESAR RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n29/12/1978\r\n\r\n787\r\n\r\n33546125\r\n\r\nNAGIB JOSÉ MARCIANO TRABULSI\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n09/03/1969\r\n\r\n788\r\n\r\n33518520\r\n\r\nMARLON ROBSON DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n04/04/1973\r\n\r\n789\r\n\r\n33508380\r\n\r\nMARIANA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n21/08/1980\r\n\r\n790\r\n\r\n33036913\r\n\r\nALINE MACHADO FERREIRA BOSSOIS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n24/07/1982\r\n\r\n791\r\n\r\n33041672\r\n\r\nALUIZIO DE FREITAS LOPES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n06/03/1984\r\n\r\n792\r\n\r\n33674012\r\n\r\nSHIRLEY DE BRITO FULY\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n07/02/1986\r\n\r\n793\r\n\r\n33198421\r\n\r\nDIOGO MOREIRA COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n18/11/1986\r\n\r\n794\r\n\r\n33135976\r\n\r\nCESAR BARROSO DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n13/01/1979\r\n\r\n795\r\n\r\n33067673\r\n\r\nANDERSON VIEIRA DE LUCENA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n08/02/1977\r\n\r\n796\r\n\r\n33398264\r\n\r\nLEANDRO VELLOSO LUNZ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n12/10/1983"
                                ],
                                "439960": [
                                    "I - Edital",
                                    "797\r\n\r\n33625281\r\n\r\nROBERTO JOSE DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n27/03/1978\r\n\r\n798\r\n\r\n33205310\r\n\r\nEDMAR COSTA DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n12/03/1970\r\n\r\n799\r\n\r\n33250005\r\n\r\nFABIANO BERNARDINO PERALTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n21/03/1979\r\n\r\n800\r\n\r\n33264004\r\n\r\nFERNANDA CHAVES DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n16/04/1983\r\n\r\n801\r\n\r\n33070430\r\n\r\nANDRE LUIZ DE QUEIROZ SEABRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n25/06/1984\r\n\r\n802\r\n\r\n33052785\r\n\r\nANA CRISTINA VIEIRA BRAGA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n27/03/1965\r\n\r\n803\r\n\r\n33395391\r\n\r\nLEANDRO CORRÊA DA CRUZ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n03/08/1980\r\n\r\n804\r\n\r\n33714332\r\n\r\nTHIAGO DE ALMEIDA NOGUEIRA HUGUENIN\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n02/09/1983\r\n\r\n805\r\n\r\n33372354\r\n\r\nJULIANA BACELLAR DE ASSIS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n10/04/1986\r\n\r\n806\r\n\r\n33534720\r\n\r\nMIRELLA TERESA GUTERRES SANTIAGO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n10/10/1978\r\n\r\n807\r\n\r\n33066401\r\n\r\nANDERSON HENRIQUES SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n20/11/1979\r\n\r\n808\r\n\r\n33653744\r\n\r\nROSINEIDE CRISTINA DE FREITAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n09/02/1983\r\n\r\n809\r\n\r\n33394088\r\n\r\nLAZARO DOS SANTOS MAXIMIANO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n30/07/1983\r\n\r\n810\r\n\r\n33187216\r\n\r\nDÉBORA TEIXEIRA FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n09/05/1986\r\n\r\n811\r\n\r\n33647422\r\n\r\nROSEANE AMARAL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n16/09/1978\r\n\r\n812\r\n\r\n33481696\r\n\r\nMARCOS VINICIUS BASTOS MEDEIROS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n28/03/1980\r\n\r\n813\r\n\r\n33744804\r\n\r\nVITOR GUSTAVO QUIRINO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n29/01/1984\r\n\r\n814\r\n\r\n33234462\r\n\r\nEMANUEL DE CASTRO FERNANDES COELHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n05/03/1985\r\n\r\n815\r\n\r\n33211220\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA CARIBÉ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n09/08/1958\r\n\r\n816\r\n\r\n33033470\r\n\r\nALINE COSTA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n27/08/1970\r\n\r\n817\r\n\r\n33379853\r\n\r\nJURANDIR VICENTE ABOU HBED\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n23/11/1982\r\n\r\n818\r\n\r\n33119120\r\n\r\nCARLOS ANTUNES DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n03/11/1984\r\n\r\n819\r\n\r\n33628117\r\n\r\nROCINDES DE SOUZA BERRIEL\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n28/01/1988\r\n\r\n820\r\n\r\n33222988\r\n\r\nELIAS DA SILVA SERAFIM\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n09/05/1963\r\n\r\n821\r\n\r\n33327841\r\n\r\nIURI COSTA FURTADO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n25/05/1971\r\n\r\n822\r\n\r\n33023682\r\n\r\nALEX NOGUEIRA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n13/05/1978\r\n\r\n823\r\n\r\n33269221\r\n\r\nFERNANDA SNTOS DE ANTONIO SIQUEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n05/04/1979\r\n\r\n824\r\n\r\n33403132\r\n\r\nLEONARDO DA COSTA PINTO LINS FRAGOSO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n18/07/1979\r\n\r\n825\r\n\r\n33268990\r\n\r\nFERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n09/02/1980\r\n\r\n826\r\n\r\n33039938\r\n\r\nALISSON FIGUEIREDO VIEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n29/12/1981\r\n\r\n827\r\n\r\n33210603\r\n\r\nEDUARDO OBES LEAL\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n29/12/1984\r\n\r\n828\r\n\r\n33201043\r\n\r\nDOUGLAS PINTO DE MORAES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n20/03/1987\r\n\r\n829\r\n\r\n33220141\r\n\r\nELIANE DA CUNHA NEY\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n17/08/1967\r\n\r\n830\r\n\r\n33170502\r\n\r\nDANIEL AUGUSTO DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n31/05/1971\r\n\r\n831\r\n\r\n33135356\r\n\r\nCELSO OLIVEIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n21/05/1972\r\n\r\n832\r\n\r\n33164861\r\n\r\nCRISTIANO RABELO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n31/08/1979\r\n\r\n833\r\n\r\n33586111\r\n\r\nPRISCILLA DUTRA MOREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n13/03/1985\r\n\r\n834\r\n\r\n33094937\r\n\r\nAUGUSTO DO NASCIMENTO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n03/09/1982\r\n\r\n835\r\n\r\n33519535\r\n\r\nMARTA BAPTISTA MENECHINI\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n13/05/1964\r\n\r\n836\r\n\r\n33288197\r\n\r\nGEORGE ANDRE DE ANDRADE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n13/03/1977\r\n\r\n837\r\n\r\n33257930\r\n\r\nFAGNER RIKILLSS MACEDO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n13/01/1982\r\n\r\n838\r\n\r\n33322661\r\n\r\nIRANI SILVA FILHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n02/11/1966\r\n\r\n839\r\n\r\n33067867\r\n\r\nANDRE ALEXANDRE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n30/05/1972\r\n\r\n840\r\n\r\n33212806\r\n\r\nELAINE CRISTINA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n16/05/1980\r\n\r\n841\r\n\r\n33349733\r\n\r\nJOAO PAULO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n28/12/1980\r\n\r\n842\r\n\r\n33104694\r\n\r\nBRUNO CASTELLAR DA ROCHA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n04/12/1984\r\n\r\n843\r\n\r\n33460097\r\n\r\nMARCELO FILIPPI VIEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n03/03/1971\r\n\r\n844\r\n\r\n33383522\r\n\r\nKARLA DOS SANTOS BIGGI\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n10/03/1971\r\n\r\n845\r\n\r\n33621226\r\n\r\nROBERTA COUTO CARNEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n10/02/1980\r\n\r\n846\r\n\r\n33389974\r\n\r\nKELLY SILVA DE MENEZES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n19/02/1980\r\n\r\n847\r\n\r\n33453834\r\n\r\nMARCELA DE SOUZA ALVES DA CRUZ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n07/03/1983\r\n\r\n848\r\n\r\n33671205\r\n\r\nSÉRGIO RODOLFO SARMENTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n06/09/1983\r\n\r\n849\r\n\r\n33712207\r\n\r\nTHAÍSSA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1983\r\n\r\n850\r\n\r\n33083551\r\n\r\nANGÉLICA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n22/03/1986\r\n\r\n851\r\n\r\n33716882\r\n\r\nTHULYO LUTZ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n03/06/1987\r\n\r\n852\r\n\r\n33425449\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA SILVEIRA COELHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n04/02/1973\r\n\r\n853\r\n\r\n33379646\r\n\r\nJUNIOR DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n27/07/1980\r\n\r\n854\r\n\r\n33046463\r\n\r\nANA BEATRIZ COSTA REIS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n21/10/1981\r\n\r\n855\r\n\r\n33017359\r\n\r\nALESANDRA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n11/05/1984\r\n\r\n856\r\n\r\n33396279\r\n\r\nLEANDRO FARIA FROEHNER\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n26/11/1971\r\n\r\n857\r\n\r\n33439096\r\n\r\nLUÍS CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n26/02/1972\r\n\r\n858\r\n\r\n33292413\r\n\r\nGILCLEIDE BERNARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n21/07/1974\r\n\r\n859\r\n\r\n33696391\r\n\r\nSUZANA GOMES DE BRITO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n01/10/1977\r\n\r\n860\r\n\r\n33079614\r\n\r\nANDREIA TEIXEIRA TINOCO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n16/05/1979\r\n\r\n861\r\n\r\n33749929\r\n\r\nVIVIANE RODRIGUES DE ASSIS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n08/10/1979\r\n\r\n862\r\n\r\n33579453\r\n\r\nPAULO VITOR DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n09/05/1983\r\n\r\n863\r\n\r\n33077241\r\n\r\nANDREIA ALMEIDA DA ROCHA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n12/04/1976\r\n\r\n864\r\n\r\n33407058\r\n\r\nLETICIA CONTI PEREIRA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n10/05/1986\r\n\r\n865\r\n\r\n33423726\r\n\r\nLUCIANA ALVES DE SOUZA FERNASNDES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n19/12/1980\r\n\r\n866\r\n\r\n33284209\r\n\r\nGABRIEL RAINHO FONTES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n28/12/1985\r\n\r\n867\r\n\r\n33378411\r\n\r\nJULIO CESAR DO NASCIMENTO BEZERRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n20/12/1981\r\n\r\n868\r\n\r\n33743277\r\n\r\nVINÍCIUS PÊGAS DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n16/02/1985\r\n\r\n869\r\n\r\n33474140\r\n\r\nMARCIO FRANCISCO CASANOVA PAULA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n04/01/1977\r\n\r\n870\r\n\r\n33250674\r\n\r\nFABIANO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n25/02/1980\r\n\r\n871\r\n\r\n33404537\r\n\r\nLEONARDO JORGE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n23/04/1978\r\n\r\n872\r\n\r\n33739924\r\n\r\nVERÔNICA SOUZA PONTES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n29/05/1983\r\n\r\n873\r\n\r\n33110153\r\n\r\nCAMILA REGINA SOARES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n14/09/1984\r\n\r\n874\r\n\r\n33067533\r\n\r\nANDERSON SILVEIRA PINHEL SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n05/03/1978\r\n\r\n875\r\n\r\n33074483\r\n\r\nANDREA DOS SANTOS BUNA\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n08/04/1970\r\n\r\n876\r\n\r\n33356543\r\n\r\nJORGE LUIZ FERREIRA MALTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n02/05/1967\r\n\r\n877\r\n\r\n33381057\r\n\r\nJUSSARA SALVINA COSTA VIEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n15/10/1969\r\n\r\n878\r\n\r\n33440529\r\n\r\nLUIS RODRIGO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n03/02/1982\r\n\r\n879\r\n\r\n33589185\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA GONZAGA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n30/03/1983\r\n\r\n880\r\n\r\n33091183\r\n\r\nARARI SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n19/06/1975\r\n\r\n881\r\n\r\n33042147\r\n\r\nALVARO LUIZ MONTEIRO ALVES\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n02/09/1962\r\n\r\n882\r\n\r\n33589290\r\n\r\nRAFAEL DE ANDRADE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n19/09/1982\r\n\r\n883\r\n\r\n33682847\r\n\r\nSIMONE IDALGO PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n07/08/1975\r\n\r\n884\r\n\r\n33589227\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n01/07/1980\r\n\r\n885\r\n\r\n33629950\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n15/04/1979\r\n\r\n886\r\n\r\n33103264\r\n\r\nBRUNA GERMANO PEIXOTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n20/07/1983\r\n\r\n887\r\n\r\n33512784\r\n\r\nMARINA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n01/02/1986\r\n\r\n888\r\n\r\n33635936\r\n\r\nROGERIO VEREDIANO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n12/05/1977\r\n\r\n889\r\n\r\n33391671\r\n\r\nLAERTE LACERDA LOPES JUNIOR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n16/02/1980\r\n\r\n890\r\n\r\n33522066\r\n\r\nMATEUS FELIPE DE ARAÚJO FARIA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n24/11/1986\r\n\r\n891\r\n\r\n33086564\r\n\r\nANSELMO LEANDRO FERREIRA RATTES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/1976\r\n\r\n892\r\n\r\n33518348\r\n\r\nMARLON BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n21/08/1978\r\n\r\n893\r\n\r\n33420099\r\n\r\nLUANA LEITE SIQUEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n19/07/1982\r\n\r\n894\r\n\r\n33744518\r\n\r\nVITOR BRITO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n06/07/1984\r\n\r\n895\r\n\r\n33357377\r\n\r\nJORGE RAMOS NETO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n14/09/1986\r\n\r\n896\r\n\r\n33591386\r\n\r\nRAFAEL PERES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n15/03/1979\r\n\r\n897\r\n\r\n33107403\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n23/06/1983\r\n\r\n898\r\n\r\n33097574\r\n\r\nBARBARA SOUZA MARTELLO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n15/09/1985\r\n\r\n899\r\n\r\n33278350\r\n\r\nFLÁVIO GIUSEPPE RUGGIERO\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n19/04/1970\r\n\r\n900\r\n\r\n33318943\r\n\r\nIGOR GARRUÇO BORGES DO REGO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n29/10/1981\r\n\r\n901\r\n\r\n33120006\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARRILI PINTO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n16/01/1983\r\n\r\n902\r\n\r\n33633757\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA DA ROCHA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n17/04/1978\r\n\r\n903\r\n\r\n33546289\r\n\r\nNAILA SILVA DA ROCHA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n24/06/1979\r\n\r\n904\r\n\r\n33340213\r\n\r\nJANSSEN EDUARDO LUCENA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n13/05/1980\r\n\r\n905\r\n\r\n33549631\r\n\r\nNATHÁLIA LOPES ANJOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n03/03/1987\r\n\r\n906\r\n\r\n33378137\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n27/04/1970\r\n\r\n907\r\n\r\n33473020\r\n\r\nMARCIO ARMELAU LEAL\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n14/02/1976\r\n\r\n908\r\n\r\n33460978\r\n\r\nMARCELO LOURES VARDIERO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n04/05/1979\r\n\r\n909\r\n\r\n33559387\r\n\r\nOCTÁVIO VITOR DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n18/06/1986\r\n\r\n910\r\n\r\n33112710\r\n\r\nCARLA BRÍGIDA DE JESUS VALENÇA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n25/07/1980\r\n\r\n911\r\n\r\n33674590\r\n\r\nSIDNEI JOSÉ DA SILVA RAMOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n23/01/1985\r\n\r\n912\r\n\r\n33560171\r\n\r\nOLIVIA ALVES SOARES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n07/06/1964\r\n\r\n913\r\n\r\n33024509\r\n\r\nALEXANDER FREIRE DE LEMOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n09/05/1975\r\n\r\n914\r\n\r\n33726875\r\n\r\nVANDER LUCIO MOURA DE SOUSA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n23/01/1976\r\n\r\n915\r\n\r\n33326514\r\n\r\nISAIAS JOSE JORGE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n29/10/1976\r\n\r\n916\r\n\r\n33199784\r\n\r\nDJANIRA SILVA SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n02/01/1980\r\n\r\n917\r\n\r\n33705021\r\n\r\nTATIANA PENHA MEIRELLES DO AMARAL\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n13/02/1981\r\n\r\n918\r\n\r\n33434610\r\n\r\nLUCIENE DE CASTRO MUANIS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n07/04/1982\r\n\r\n919\r\n\r\n33304749\r\n\r\nGRAZIELA PALACIO DE FRAGA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n21/10/1982\r\n\r\n920\r\n\r\n33628439\r\n\r\nRODOLFO GOMES DE ARAUJO OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n03/05/1983\r\n\r\n921\r\n\r\n33362300\r\n\r\nJOSÉ HELDER CORRIÇA DE FREITAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n21/11/1984\r\n\r\n922\r\n\r\n33299997\r\n\r\nGLAUCE COSTA NEVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n30/04/1985\r\n\r\n923\r\n\r\n33390782\r\n\r\nKEYT BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n20/04/1986\r\n\r\n924\r\n\r\n33302080\r\n\r\nGLEICE JANE GUIMARÃES DE MEDEIROS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n11/07/1978\r\n\r\n925\r\n\r\n33232623\r\n\r\nELOÁ DA COSTA CASTRO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n26/10/1983\r\n\r\n926\r\n\r\n33416527\r\n\r\nLIVIA DE OLIVEIRA RESENDE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n18/01/1984\r\n\r\n927\r\n\r\n33329114\r\n\r\nIVANIO DE BARROS AMORIM\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n09/03/1985\r\n\r\n928\r\n\r\n33606160\r\n\r\nRENATA CONDEIXA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n02/05/1985\r\n\r\n929\r\n\r\n33480722\r\n\r\nMARCOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n09/01/1978\r\n\r\n930\r\n\r\n33581484\r\n\r\nPIERO DE MATOS CABRAL\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n19/09/1981\r\n\r\n931\r\n\r\n33060745\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS QUAGLIOZ\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n17/09/1982\r\n\r\n932\r\n\r\n33327853\r\n\r\nIURI DOS SANTOS GALDINO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n02/02/1986\r\n\r\n933\r\n\r\n33330906\r\n\r\nIZABELA DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n23/06/1985\r\n\r\n934\r\n\r\n33605294\r\n\r\nRENATA ARAÚJO DUARTE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n23/06/1985\r\n\r\n935\r\n\r\n33363160\r\n\r\nJOSÉ LUIZ MORAES FERNANDES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n24/03/1986\r\n\r\n936\r\n\r\n33524210\r\n\r\nMAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATERA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n12/06/1964\r\n\r\n937\r\n\r\n33360856\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VAZ DE MATOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n31/10/1966\r\n\r\n938\r\n\r\n33143699\r\n\r\nCLAUDIA ALEXANDRE QUEIROZ\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n12/07/1969\r\n\r\n939\r\n\r\n33251162\r\n\r\nFABIO ALEXANDRE GAIO DE SA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n05/03/1978\r\n\r\n940\r\n\r\n33376293\r\n\r\nJULIANA SALVADOR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n04/02/1981\r\n\r\n941\r\n\r\n33211190\r\n\r\nEDUARDO VALERIANO TEIXEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n02/02/1972\r\n\r\n942\r\n\r\n33107233\r\n\r\nBRUNO RAFAEL SOARES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n08/07/1981\r\n\r\n943\r\n\r\n33105157\r\n\r\nBRUNO DA SILVA FREIRE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n25/07/1984\r\n\r\n944\r\n\r\n33575990\r\n\r\nPAULO FELIPE MARTINS DA FONSECA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n15/09/1985\r\n\r\n945\r\n\r\n33540305\r\n\r\nMONICA GONÇALVES MARTINS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n06/10/1969\r\n\r\n946\r\n\r\n33145064\r\n\r\nCLÁUDIA DA SILVA MENDES\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/1972\r\n\r\n947\r\n\r\n33188427\r\n\r\nDEISE MARIA GOMES SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n26/05/1972\r\n\r\n948\r\n\r\n33462665\r\n\r\nMARCELO TELLES BARRETTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n20/04/1973\r\n\r\n949\r\n\r\n33200907\r\n\r\nDOUGLAS LORITE MOTTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n17/10/1977\r\n\r\n950\r\n\r\n33638676\r\n\r\nRONYKARTHER RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n21/01/1980\r\n\r\n951\r\n\r\n33739948\r\n\r\nVERONICA TELES DE MELO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n18/06/1982\r\n\r\n952\r\n\r\n33277345\r\n\r\nFLÁVIA VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n01/09/1982\r\n\r\n953\r\n\r\n33069116\r\n\r\nANDRE GUSTAVO COSTA NASCIMENTODE BRITTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n15/07/1983\r\n\r\n954\r\n\r\n33392092\r\n\r\nLAÍS MOURA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n17/03/1984\r\n\r\n955\r\n\r\n33717072\r\n\r\nTIAGO CAMPOS RAYMUNDO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n28/08/1984\r\n\r\n956\r\n\r\n33759522\r\n\r\nWILLIMAR MOREIRA DE CRISTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n31/03/1986\r\n\r\n957\r\n\r\n33313520\r\n\r\nHENRIQUE LINDOLFO VENTURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n02/07/1987\r\n\r\n958\r\n\r\n33456732\r\n\r\nMARCELLO BARBOSA MORIN\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n27/01/1972\r\n\r\n959\r\n\r\n33483899\r\n\r\nMARGARETH CRISTINA AGUIAR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n03/05/1977\r\n\r\n960\r\n\r\n33136014\r\n\r\nCESAR CARDOSO JUNIOR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n26/11/1979\r\n\r\n961\r\n\r\n33119284\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE BASTOS VIANNA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n15/02/1973\r\n\r\n962\r\n\r\n33718714\r\n\r\nUÁRA LEMOS DA SILVA DE PAIVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n18/05/1979\r\n\r\n963\r\n\r\n33387357\r\n\r\nKATIA VALERIA PINTO ZERLAHNY LEITE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n28/12/1963\r\n\r\n964\r\n\r\n33028060\r\n\r\nALEXANDRE LESSA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n23/08/1972\r\n\r\n965\r\n\r\n33375471\r\n\r\nJULIANA MOREIRA REIS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n22/11/1976\r\n\r\n966\r\n\r\n33370692\r\n\r\nJUÇARA MOURA GOMES PINHEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n09/06/1977\r\n\r\n967\r\n\r\n33679149\r\n\r\nSILVIA VARGAS CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n27/07/1977\r\n\r\n968\r\n\r\n33049816\r\n\r\nANA CLÁUDIA DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n18/02/1978\r\n\r\n969\r\n\r\n33228966\r\n\r\nELIZÁ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n08/02/1981\r\n\r\n970\r\n\r\n33065287\r\n\r\nANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA BESSA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n09/10/1981\r\n\r\n971\r\n\r\n33196310\r\n\r\nDIEGO PEREIRA SCALIONI DIVINO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n18/07/1984\r\n\r\n972\r\n\r\n33026336\r\n\r\nALEXANDRE COSTA BRITE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n23/02/1972\r\n\r\n973\r\n\r\n33405694\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO GOMES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n30/03/1978\r\n\r\n974\r\n\r\n33395949\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA MARÇANO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n01/10/1982\r\n\r\n975\r\n\r\n33629626\r\n\r\nRODRIGO CORREA VALLOIS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n28/06/1984\r\n\r\n976\r\n\r\n33257255\r\n\r\nFABRÍCIO FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n14/12/1984\r\n\r\n977\r\n\r\n33044727\r\n\r\nAMANDA RODRIGUES BARROSO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n17/09/1985\r\n\r\n978\r\n\r\n33093143\r\n\r\nARLINDO FERNANDO P. DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n19/07/1986\r\n\r\n979\r\n\r\n33716407\r\n\r\nTHIAGO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n09/11/1988\r\n\r\n980\r\n\r\n33631785\r\n\r\nRODRIGO LUIZ BRANCO DA ROSA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n05/08/1979\r\n\r\n981\r\n\r\n33743721\r\n\r\nVINÍCIUS VIEIRA DE SÁ\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n02/08/1981\r\n\r\n982\r\n\r\n33489580\r\n\r\nMARIA CLAUDIA COSTA FERREIRA REBOUÇAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n04/05/1982\r\n\r\n983\r\n\r\n33177120\r\n\r\nDANIELE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n30/09/1983\r\n\r\n984\r\n\r\n33264272\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n15/07/1981\r\n\r\n985\r\n\r\n33629304\r\n\r\nRODRIGO CARDOSO DO COUTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n01/05/1983\r\n\r\n986\r\n\r\n33401937\r\n\r\nLENY ADRIANA BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n22/11/1968\r\n\r\n987\r\n\r\n33200520\r\n\r\nDOUGLAS AQUINO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n22/06/1985\r\n\r\n988\r\n\r\n33632017\r\n\r\nRODRIGO MARQUES SIMÕES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n08/02/1980\r\n\r\n989\r\n\r\n33040308\r\n\r\nALLAN LUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n15/07/1980\r\n\r\n990\r\n\r\n33473171\r\n\r\nMARCIO BORGES PINTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n15/08/1981\r\n\r\n991\r\n\r\n33104724\r\n\r\nBRUNO CESAR ABREU SENRA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n10/09/1981\r\n\r\n992\r\n\r\n33128250\r\n\r\nCAROLINE APARECIDA M. V. TEIXEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n12/10/1983\r\n\r\n993\r\n\r\n33732085\r\n\r\nVANESSA SANTOS GONÇALVES DE LORETO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n17/02/1979\r\n\r\n994\r\n\r\n33673123\r\n\r\nSHEILA SIQUEIRA BONIOLO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n09/05/1979\r\n\r\n995\r\n\r\n33665692\r\n\r\nSARAH GUIMARÃES FELIX\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n01/12/1984\r\n\r\n996\r\n\r\n33572513\r\n\r\nPAULA FERNANDA VIDAL DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n25/11/1985\r\n\r\n997\r\n\r\n33279081\r\n\r\nFLAVIO SALVADOR SARMENTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n04/04/1976\r\n\r\n998\r\n\r\n33603273\r\n\r\nREINALDO AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n18/03/1977\r\n\r\n999\r\n\r\n33538104\r\n\r\nMONICA AZEVEDO FREITAS DOS REIS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n14/04/1982\r\n\r\n1000\r\n\r\n33447056\r\n\r\nLUIZA RIBEIRO SILVA DELGADO\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n22/12/1972\r\n\r\n1001\r\n\r\n33263930\r\n\r\nFERNANDA CELLI CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n14/02/1982\r\n\r\n1002\r\n\r\n33068252\r\n\r\nANDRÉ COSTA OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n25/04/1982\r\n\r\n1003\r\n\r\n33525614\r\n\r\nMAYCOL FERREIRA CRUZ\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n13/03/1983\r\n\r\n1004\r\n\r\n33121060\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO PINTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n02/07/1983\r\n\r\n1005\r\n\r\n33271719\r\n\r\nFERNANDO REIS MARTINS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n12/05/1986\r\n\r\n1006\r\n\r\n33734495\r\n\r\nVANIA REGINALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n25/11/1979\r\n\r\n1007\r\n\r\n33459605\r\n\r\nMARCELO DONIZETE DE BARROS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n17/07/1970\r\n\r\n1008\r\n\r\n33652533\r\n\r\nROSIMAR BELO DE AZEVEDO CORDEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n22/12/1972\r\n\r\n1009\r\n\r\n33753726\r\n\r\nWALLISON LEMOS GAGNO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n27/12/1982\r\n\r\n1010\r\n\r\n33079651\r\n\r\nANDREIA VALERIA NUNES\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n03/07/1971\r\n\r\n1011\r\n\r\n33641110\r\n\r\nROSANA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n29/05/1968\r\n\r\n1012\r\n\r\n33700280\r\n\r\nTANIA JARINA JACOBS MONTEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n27/11/1971\r\n\r\n1013\r\n\r\n33207756\r\n\r\nEDSON GOMES CABRAL\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n18/09/1958\r\n\r\n1014\r\n\r\n33617661\r\n\r\nRILDO MARIA NASCIMENTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n29/06/1967\r\n\r\n1015\r\n\r\n33356634\r\n\r\nJORGE LUIZ LOPES SILVA JUNIOR\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n09/10/1979\r\n\r\n1016\r\n\r\n33333490\r\n\r\nJADIR DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n18/09/1962\r\n\r\n1017\r\n\r\n33022380\r\n\r\nALESSANDRO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n07/04/1980\r\n\r\n1018\r\n\r\n33123263\r\n\r\nCARLOS JUNIOR VICTORINO MACHADO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n15/10/1982\r\n\r\n1019\r\n\r\n33743642\r\n\r\nVINICIUS TERÇO DIAS ALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11/01/1982\r\n\r\n1020\r\n\r\n33617612\r\n\r\nRICK FARIAS DE MENEZES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n21/04/1976\r\n\r\n1021\r\n\r\n33189572\r\n\r\nDELSON JOSÉ COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n01/12/1959\r\n\r\n1022\r\n\r\n33460887\r\n\r\nMARCELO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n22/07/1974\r\n\r\n1023\r\n\r\n33029295\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n11/10/1973\r\n\r\n1024\r\n\r\n33591891\r\n\r\nRAFAEL SILVA MACHADO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n14/01/1985\r\n\r\n1025\r\n\r\n33198287\r\n\r\nDIOGO JOSÉ DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n19/07/1986\r\n\r\n1026\r\n\r\n33719317\r\n\r\nULISSES FRANCISCO MASCARENHAS MOURA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n19/07/1986\r\n\r\n1027\r\n\r\n33584801\r\n\r\nPRISCILA PIRES GOMES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n03/06/1981\r\n\r\n1028\r\n\r\n33317320\r\n\r\nIARA BRUNO ROCHA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n20/02/1982\r\n\r\n1029\r\n\r\n33168441\r\n\r\nDAIANA LOPES NUNES.\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n07/02/1985\r\n\r\n1030\r\n\r\n33021636\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DE JESUS FERRAZ\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n05/11/1976\r\n\r\n1031\r\n\r\n33544440\r\n\r\nMORJANA BRITTO PEÇANHA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n06/08/1981\r\n\r\n1032\r\n\r\n33137195\r\n\r\nCHARLEY ANTÔNIO DE ALMEIDA PAULA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n26/06/1954\r\n\r\n1033\r\n\r\n33709671\r\n\r\nTEREZINHA COSTA CORREIA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n22/02/1961\r\n\r\n1034\r\n\r\n33367371\r\n\r\nJOSIANE CRUZ LIMA PIRES TEIXEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n02/06/1962\r\n\r\n1035\r\n\r\n33130036\r\n\r\nCASSIO MOISES DOS SANTOS GABRIEL\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n06/05/1964\r\n\r\n1036\r\n\r\n33730805\r\n\r\nVANESSA MARIA WEYLL ADNET\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n25/03/1966\r\n\r\n1037\r\n\r\n33075591\r\n\r\nANDRÉA MARIA FONTES GUIMARÃES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n17/05/1967\r\n\r\n1038\r\n\r\n33349060\r\n\r\nJOÃO LUÍS ROSA GUIMARÃES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n04/04/1977\r\n\r\n1039\r\n\r\n33606523\r\n\r\nRENATA CRISTINA GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n31/08/1980\r\n\r\n1040\r\n\r\n33350670\r\n\r\nJOAQUIM DA SILVA FILHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n05/06/1954\r\n\r\n1041\r\n\r\n33406091\r\n\r\nLEONARDO SILVA E SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n16/12/1976\r\n\r\n1042\r\n\r\n33407162\r\n\r\nLETICIA DA SILVA LAUREANO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n07/02/1978\r\n\r\n1043\r\n\r\n33299950\r\n\r\nGLAUCCO NORBERTO LIMA THOMAZ\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n13/09/1978\r\n\r\n1044\r\n\r\n33189845\r\n\r\nDENIA DOS SANTOS DE LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n24/06/1979\r\n\r\n1045\r\n\r\n33577330\r\n\r\nPAULO RIBEIRO DE AMORIM JUNIOR\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n24/10/1981\r\n\r\n1046\r\n\r\n33050739\r\n\r\nANA CRISTINA BERNARDO F DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n27/01/1968\r\n\r\n1047\r\n\r\n33741153\r\n\r\nVICTOR ROSA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n19/07/1982\r\n\r\n1048\r\n\r\n33614386\r\n\r\nRENNY ZANY CARVALHO BRAGA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n28/05/1985\r\n\r\n1049\r\n\r\n33433422\r\n\r\nLUCIANO MACHADO BARROS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n22/12/1978\r\n\r\n1050\r\n\r\n33461739\r\n\r\nMARCELO PEREIRA FRANCO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n27/01/1982\r\n\r\n1051\r\n\r\n33097756\r\n\r\nBEATRIZ AGUIAR BOMFIM\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n25/06/1958\r\n\r\n1052\r\n\r\n33259586\r\n\r\nFÁTIMA REGINA GONÇALVES VILLELA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n11/07/1974\r\n\r\n1053\r\n\r\n33588326\r\n\r\nRAFAEL ANSEL BAHIA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n25/11/1980\r\n\r\n1054\r\n\r\n33321486\r\n\r\nINGRID MARCHON DOS SANTOS CORRÊA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n06/04/1983\r\n\r\n1055\r\n\r\n33734276\r\n\r\nVÂNIA MOURA BIZONI\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n21/05/1977\r\n\r\n1056\r\n\r\n33323288\r\n\r\nIRIS CORREA JERONIMO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n08/12/1980\r\n\r\n1057\r\n\r\n33180556\r\n\r\nDANIELLE SILVA DE ANDRADE RODRIGUES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n26/06/1982\r\n\r\n1058\r\n\r\n33375203\r\n\r\nJULIANA MARIA SOUZA SERPA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n29/01/1983\r\n\r\n1059\r\n\r\n33369392\r\n\r\nJOSY SARDINHA HENRIQUES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n10/06/1983\r\n\r\n1060\r\n\r\n33571181\r\n\r\nPATRICK DARGAINS MEDRADO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n12/12/1984\r\n\r\n1061\r\n\r\n33712220\r\n\r\nTHAIZ NERY DACOSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n04/04/1986\r\n\r\n1062\r\n\r\n33497710\r\n\r\nMARIA ELISA ESTEVES RIBEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n01/08/1963\r\n\r\n1063\r\n\r\n33254291\r\n\r\nFABIO MOREIRA CORRÊA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n07/02/1971\r\n\r\n1064\r\n\r\n33134492\r\n\r\nCELINO DUTRA E MELLO JUNIOR\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n27/03/1978\r\n\r\n1065\r\n\r\n33410549\r\n\r\nLÍDIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n08/10/1981\r\n\r\n1066\r\n\r\n33714320\r\n\r\nTHIAGO DAVIS SANTANA ALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n08/01/1983\r\n\r\n1067\r\n\r\n33142294\r\n\r\nCLARA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n09/12/1986\r\n\r\n1068\r\n\r\n33603145\r\n\r\nRÉGIS GOMES LEAL\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n21/12/1987\r\n\r\n1069\r\n\r\n33603868\r\n\r\nREJANE DE MEDEIROS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n08/01/1980\r\n\r\n1070\r\n\r\n33198123\r\n\r\nDIOGO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n14/07/1980\r\n\r\n1071\r\n\r\n33590126\r\n\r\nRAFAEL FIUZA CISLAGHI\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n11/04/1984\r\n\r\n1072\r\n\r\n33333968\r\n\r\nJAIME PEREIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n02/08/1958\r\n\r\n1073\r\n\r\n33694229\r\n\r\nSUELLEN ADELINO ALVES MACHADO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n24/07/1982\r\n\r\n1074\r\n\r\n33567086\r\n\r\nPATRICIA DO CARMO BEZERRA DA LUZ\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n12/01/1976\r\n\r\n1075\r\n\r\n33482743\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE MENEZES GUERRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n25/08/1965\r\n\r\n1076\r\n\r\n33170927\r\n\r\nDANIEL DANTAS FARIA HENRIQUES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n24/08/1970\r\n\r\n1077\r\n\r\n33081979\r\n\r\nANGELA LOURENÇO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n30/07/1973\r\n\r\n1078\r\n\r\n33628210\r\n\r\nRODNEY DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n14/09/1975\r\n\r\n1079\r\n\r\n33438468\r\n\r\nLUIGI BARRETO FRANCAVILLA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n21/07/1982\r\n\r\n1080\r\n\r\n33607540\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n21/04/1984\r\n\r\n1081\r\n\r\n33186091\r\n\r\nDÉBORA FIGUEIRA CORDEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n04/10/1984\r\n\r\n1082\r\n\r\n33693742\r\n\r\nSUELI GONÇALVES LIMA DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n08/03/1966\r\n\r\n1083\r\n\r\n33565727\r\n\r\nPATRÍCIA DA CRUZ HORTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n28/10/1978\r\n\r\n1084\r\n\r\n33620570\r\n\r\nRIVIA GONÇALVES GOMES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n14/02/1981\r\n\r\n1085\r\n\r\n33572215\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA EHRICH\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n30/11/1981\r\n\r\n1086\r\n\r\n33715415\r\n\r\nTHIAGO LOPES BARBOZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n10/03/1984\r\n\r\n1087\r\n\r\n33172043\r\n\r\nDANIEL PACHECO DA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n25/11/1986\r\n\r\n1088\r\n\r\n33573451\r\n\r\nPAULA REGINA PIRES MARINHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n17/10/1973\r\n\r\n1089\r\n\r\n33735104\r\n\r\nVANNIA LIMA RODRIGUES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n27/02/1978\r\n\r\n1090\r\n\r\n33286231\r\n\r\nGALDINO ANDERSON PECLAT DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n28/06/1980\r\n\r\n1091\r\n\r\n33579143\r\n\r\nPAULO SÉRGIO TIMÓTEO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n03/02/1982\r\n\r\n1092\r\n\r\n33542508\r\n\r\nMONICK CASTILHOS DE SIQUEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n04/10/1983\r\n\r\n1093\r\n\r\n33534391\r\n\r\nMILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n31/01/1985\r\n\r\n1094\r\n\r\n33737447\r\n\r\nVERA LUCIA WEHBEH DE CASTRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n05/06/1961\r\n\r\n1095\r\n\r\n33708903\r\n\r\nTERESA RAQUEL DA SILVA GOMES\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n28/05/1973\r\n\r\n1096\r\n\r\n33204214\r\n\r\nEDIMAR ABREU E SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n03/01/1977\r\n\r\n1097\r\n\r\n33626911\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA REGO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n14/04/1984\r\n\r\n1098\r\n\r\n33531390\r\n\r\nMICHELLE LARANJEIRA LEIDA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n11/11/1981\r\n\r\n1099\r\n\r\n33432132\r\n\r\nLUCIANE SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n08/08/1969\r\n\r\n1100\r\n\r\n33002113\r\n\r\nADENICE DA CUNHA SALIS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n25/09/1968\r\n\r\n1101\r\n\r\n33127463\r\n\r\nCAROLINA MARTINS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n14/05/1978\r\n\r\n1102\r\n\r\n33080768\r\n\r\nANDREZZA KATZENSTEIN DE PAULA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n06/01/1981\r\n\r\n1103\r\n\r\n33049907\r\n\r\nANA CLÁUDIA FERREIRA DE ALMEIDA PERES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n30/05/1981\r\n\r\n1104\r\n\r\n33404100\r\n\r\nLEONARDO ÊNIO DA SILVA MOURA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n05/07/1982\r\n\r\n1105\r\n\r\n33587784\r\n\r\nRACHEL LIMA COUTINHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n22/07/1983\r\n\r\n1106\r\n\r\n33314184\r\n\r\nHERCULES TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n12/04/1968\r\n\r\n1107\r\n\r\n33652193\r\n\r\nROSILENE LOPES DA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n30/06/1970\r\n\r\n1108\r\n\r\n33378010\r\n\r\nJULIO CESAR CARVALHO SOARES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n22/04/1977\r\n\r\n1109\r\n\r\n33110402\r\n\r\nCAMILA SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n04/09/1980\r\n\r\n1110\r\n\r\n33706657\r\n\r\nTATIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n11/01/1984\r\n\r\n1111\r\n\r\n33549461\r\n\r\nNATHÁLIA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n14/01/1989\r\n\r\n1112\r\n\r\n33684110\r\n\r\nSIMONE PINHEIRO GOMES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n09/03/1980\r\n\r\n1113\r\n\r\n33112617\r\n\r\nCARLA BIANCA BORGES GIRALDEZ\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n08/04/1984\r\n\r\n1114\r\n\r\n33479914\r\n\r\nMARCOS FABIANO RIBEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n22/02/1982\r\n\r\n1115\r\n\r\n33587899\r\n\r\nRACHEL NIGRE DE LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n19/12/1977\r\n\r\n1116\r\n\r\n33338759\r\n\r\nJANET BRIANEZOA DA PAIXÃO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n06/07/1972\r\n\r\n1117\r\n\r\n33024390\r\n\r\nALEXANDER DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n18/05/1976\r\n\r\n1118\r\n\r\n33181123\r\n\r\nDANIELSON DE JESUS DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n10/02/1983\r\n\r\n1119\r\n\r\n33373966\r\n\r\nJULIANA DOMINGOS PINTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n24/01/1987\r\n\r\n1120\r\n\r\n33595800\r\n\r\nRAPHAEL VERÍSSIMO DE LIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n04/05/1987\r\n\r\n1121\r\n\r\n33347876\r\n\r\nJOAO CARLOS DIOGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n04/09/1972\r\n\r\n1122\r\n\r\n33078403\r\n\r\nANDREIA FERREIRA MACIEL\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n06/01/1973\r\n\r\n1123\r\n\r\n33408154\r\n\r\nLEVI SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n21/02/1976\r\n\r\n1124\r\n\r\n33670626\r\n\r\nSERGIO MURILO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n31/01/1977\r\n\r\n1125\r\n\r\n33039331\r\n\r\nALINE TAVARES RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n29/01/1979\r\n\r\n1126\r\n\r\n33612079\r\n\r\nRENATO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n11/10/1980\r\n\r\n1127\r\n\r\n33304105\r\n\r\nGRACIELLE DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n26/06/1985\r\n\r\n1128\r\n\r\n33067703\r\n\r\nANDERSON VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n25/01/1977\r\n\r\n1129\r\n\r\n33107920\r\n\r\nBRUNO VIEIRA REGLO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n04/09/1982\r\n\r\n1130\r\n\r\n33004092\r\n\r\nADRIANA CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n31/03/1969\r\n\r\n1131\r\n\r\n33606560\r\n\r\nRENATA CRISTINA MORETTI XAVIER GONÇALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n27/09/1981\r\n\r\n1132\r\n\r\n33151830\r\n\r\nCLAUDIO DE LACERDA FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n24/08/1973\r\n\r\n1133\r\n\r\n33438511\r\n\r\nLUÍS ALBERTO DO CARMO MOTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n20/10/1984\r\n\r\n1134\r\n\r\n33307283\r\n\r\nGUSTAVO DE ABREU BERGAMO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n13/02/1969\r\n\r\n1135\r\n\r\n33446052\r\n\r\nLUIZ ORLANDO COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n06/02/1977\r\n\r\n1136\r\n\r\n33432715\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n25/06/1975\r\n\r\n1137\r\n\r\n33190677\r\n\r\nDENISE BRAZ LUZIO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n08/11/1969\r\n\r\n1138\r\n\r\n33148284\r\n\r\nCLAUDIA MENDES DOS REIS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n16/10/1975\r\n\r\n1139\r\n\r\n33664766\r\n\r\nSANDRO ROSA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n05/07/1981\r\n\r\n1140\r\n\r\n33187903\r\n\r\nDEISE CRISTINA BARBOSA SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n29/11/1966\r\n\r\n1141\r\n\r\n33449934\r\n\r\nMAHATMA GANDHI DO NASCIMENTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n30/03/1978\r\n\r\n1142\r\n\r\n33522327\r\n\r\nMATHEUS SILVANA VITORINO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n30/08/1983\r\n\r\n1143\r\n\r\n33444134\r\n\r\nLUIZ ESCOBAR PASSOS DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n17/02/1984\r\n\r\n1144\r\n\r\n33629286\r\n\r\nRODRIGO CAMPOS PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n26/07/1978\r\n\r\n1145\r\n\r\n33695544\r\n\r\nSUSAN FREIRE DE ANDRADE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n30/09/1982\r\n\r\n1146\r\n\r\n33008395\r\n\r\nADRIANA PEREIRA FELIX\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n27/02/1984\r\n\r\n1147\r\n\r\n33171567\r\n\r\nDANIEL GOMES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n18/12/1985\r\n\r\n1148\r\n\r\n33115837\r\n\r\nCARLA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n30/03/1981\r\n\r\n1149\r\n\r\n33547919\r\n\r\nNATALIA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n29/06/1981\r\n\r\n1150\r\n\r\n33320100\r\n\r\nILSON VALENTE DE PAIVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n24/09/1981\r\n\r\n1151\r\n\r\n33443919\r\n\r\nLUIZ EDUARDO CALDAS MARRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n08/04/1982\r\n\r\n1152\r\n\r\n33382438\r\n\r\nKARINA MARTINS DO CARMO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n13/05/1979\r\n\r\n1153\r\n\r\n33595136\r\n\r\nRAPHAEL GARCIA DE FREITAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n08/07/1982\r\n\r\n1154\r\n\r\n33309036\r\n\r\nHEBER VASCONCELOS CORREA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n27/01/1966\r\n\r\n1155\r\n\r\n33106939\r\n\r\nBRUNO MOURA SENNA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n30/07/1974\r\n\r\n1156\r\n\r\n33755050\r\n\r\nWANDERSON ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n22/08/1977\r\n\r\n1157\r\n\r\n33664778\r\n\r\nSANDRO SAMPAIO DA VEIGA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n18/08/1980\r\n\r\n1158\r\n\r\n33254898\r\n\r\nFABIO RODRIGUES ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n06/02/1984\r\n\r\n1159\r\n\r\n33592391\r\n\r\nRAFAELA CIDADE BORGES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n24/03/1986\r\n\r\n1160\r\n\r\n33460322\r\n\r\nMARCELO GOMES MENDONÇA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n16/05/1986\r\n\r\n1161\r\n\r\n33590771\r\n\r\nRAFAEL MACHADO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n23/10/1987\r\n\r\n1162\r\n\r\n33575289\r\n\r\nPAULO CESAR RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n28/03/1963\r\n\r\n1163\r\n\r\n33319558\r\n\r\nILBWNNI ROCHA VIEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n04/10/1977\r\n\r\n1164\r\n\r\n33069943\r\n\r\nANDRE LUIS VARGAS DA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n15/02/1979\r\n\r\n1165\r\n\r\n33185487\r\n\r\nDÉBORA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n28/01/1982\r\n\r\n1166\r\n\r\n33110347\r\n\r\nCAMILA SIMÕES DIZ Y ALVAREZ\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n23/06/1986\r\n\r\n1167\r\n\r\n33176670\r\n\r\nDANIELE RAMOS CABRAL\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n27/11/1975\r\n\r\n1168\r\n\r\n33425231\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA INÁCIO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n09/08/1981\r\n\r\n1169\r\n\r\n33185025\r\n\r\nDÉBORA CARDOSO DE MORAIS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n19/05/1983\r\n\r\n1170\r\n\r\n33014632\r\n\r\nALBERTO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n16/11/1975\r\n\r\n1171\r\n\r\n33119831\r\n\r\nCARLOS DE LOUREIRO FARIA MORI\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n11/08/1978\r\n\r\n1172\r\n\r\n33412650\r\n\r\nLILIAN DOS SANTOS DO NACIMENTO PESSÔA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n26/03/1979\r\n\r\n1173\r\n\r\n33473821\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA CAVALCANTI\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n08/05/1983\r\n\r\n1174\r\n\r\n33730131\r\n\r\nVANESSA FIDALGO MONTEIRO MARTINS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n09/12/1983\r\n\r\n1175\r\n\r\n33444365\r\n\r\nLUIZ FELIPE MAHADO PINTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n02/04/1984\r\n\r\n1176\r\n\r\n33419401\r\n\r\nLUANA BRAGA MAGALHÃES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n02/02/1986\r\n\r\n1177\r\n\r\n33354406\r\n\r\nJORGE ANTONIO AFFONSO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n24/06/1986\r\n\r\n1178\r\n\r\n33711288\r\n\r\nTHAIS GUIMARÃES ARÃO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n09/03/1987\r\n\r\n1179\r\n\r\n33568364\r\n\r\nPATRICIA LIMA DA CUNHA E SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n12/09/1970\r\n\r\n1180\r\n\r\n33668840\r\n\r\nSERGIO BASTOS DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n18/11/1973\r\n\r\n1181\r\n\r\n33413095\r\n\r\nLILIAN MENDONÇA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n19/11/1975\r\n\r\n1182\r\n\r\n33126732\r\n\r\nCAROLINA DE BARROS LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n25/04/1979\r\n\r\n1183\r\n\r\n33277710\r\n\r\nFLÁVIO CESAR FERREIRA AUGUSTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n10/01/1981\r\n\r\n1184\r\n\r\n33677360\r\n\r\nSÍLVIA CRISTINA CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n16/05/1982\r\n\r\n1185\r\n\r\n33069074\r\n\r\nANDRE GUILHERME SOUZA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n27/09/1983\r\n\r\n1186\r\n\r\n33608878\r\n\r\nRENATA GONCALVES SOARES PATRICIO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n20/06/1975\r\n\r\n1187\r\n\r\n33426405\r\n\r\nLUCIANA DO NASCIMENTO TAVARES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n26/04/1983\r\n\r\n1188\r\n\r\n33549564\r\n\r\nNATHALIA GASPAR PERESTRELLO DE MENEZES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n20/06/1986\r\n\r\n1189\r\n\r\n33306333\r\n\r\nGUILHERME JUN DE SOUZA TAJIRI\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n08/05/1984\r\n\r\n1190\r\n\r\n33642874\r\n\r\nROSANE DE SOUZA JORGE\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n20/03/1973\r\n\r\n1191\r\n\r\n33250789\r\n\r\nFABIANO OLIVEIRA APARICIO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n14/10/1981\r\n\r\n1192\r\n\r\n33319339\r\n\r\nIGOR TAVARES DA FONSECA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n05/04/1985\r\n\r\n1193\r\n\r\n33474011\r\n\r\nMARCIO EMÍLIO FERREIRA CORRÊA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n29/01/1972\r\n\r\n1194\r\n\r\n33627370\r\n\r\nROBSON LIMA DAMAZIO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n23/04/1974\r\n\r\n1195\r\n\r\n33040102\r\n\r\nALLAN DA SILVA CALIXTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n04/06/1975\r\n\r\n1196\r\n\r\n33695581\r\n\r\nSUSANA BEZERRA ESTEVAM SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n31/08/1977\r\n\r\n1197\r\n\r\n33032853\r\n\r\nALINE BICACO NOGUEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n22/05/1978\r\n\r\n1198\r\n\r\n33254163\r\n\r\nFABIO MELENGATE CURVÃO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n02/06/1978\r\n\r\n1199\r\n\r\n33474333\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE E SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n16/08/1979\r\n\r\n1200\r\n\r\n33704193\r\n\r\nTATIANA FREITAS DOMAIS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n22/11/1980\r\n\r\n1201\r\n\r\n33183351\r\n\r\nDAVIDSON VALDES DONOLA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n25/08/1982\r\n\r\n1202\r\n\r\n33187332\r\n\r\nDEBORAH CARVALHAL DA CRUZ\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/1983\r\n\r\n1203\r\n\r\n33086102\r\n\r\nANNE CRISTINA OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n14/06/1986\r\n\r\n1204\r\n\r\n33715350\r\n\r\nTHIAGO LABRE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n18/08/1986\r\n\r\n1205\r\n\r\n33361769\r\n\r\nJOSÉ EUGÊNIO LINS DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n14/05/1962\r\n\r\n1206\r\n\r\n33442782\r\n\r\nLUIZ CARLOS RODRIGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n21/03/1965\r\n\r\n1207\r\n\r\n33061660\r\n\r\nANA PAULA MACHADO GOMEZ\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n28/04/1974\r\n\r\n1208\r\n\r\n33532114\r\n\r\nMICHELLE TARCISO\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n04/06/1975\r\n\r\n1209\r\n\r\n33179578\r\n\r\nDANIELLE LOBATO BELO PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n25/11/1978\r\n\r\n1210\r\n\r\n33674516\r\n\r\nSIDNEI DA SILVA MUSSER\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n25/07/1980\r\n\r\n1211\r\n\r\n33746450\r\n\r\nVIVIANA SIMÕES DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n31/08/1980\r\n\r\n1212\r\n\r\n33106174\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES SERMENHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n10/09/1981\r\n\r\n1213\r\n\r\n33531341\r\n\r\nMICHELLE GOMES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n15/03/1982\r\n\r\n1214\r\n\r\n33297745\r\n\r\nGISELI SILVA MESQUITA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n19/09/1982\r\n\r\n1215\r\n\r\n33349277\r\n\r\nJOÃO LUIZ MOREIRA NETO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n01/08/1983\r\n\r\n1216\r\n\r\n33346161\r\n\r\nJHONATAN MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n13/10/1986\r\n\r\n1217\r\n\r\n33594478\r\n\r\nRAMON SOUSA DE ARAÚJO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n17/03/1987\r\n\r\n1218\r\n\r\n33131399\r\n\r\nCÁTIA MARIA SIMÃO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n09/02/1975\r\n\r\n1219\r\n\r\n33197910\r\n\r\nDIOGO BITENCOURT DA LUZ\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n15/05/1981\r\n\r\n1220\r\n\r\n33756480\r\n\r\nWELLINGTON ALEXANDRE PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n03/06/1982\r\n\r\n1221\r\n\r\n33191992\r\n\r\nDENISE LEMOS FERNANDES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n19/08/1986\r\n\r\n1222\r\n\r\n33103410\r\n\r\nBRUNA LOUISE VILELA FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n27/10/1986\r\n\r\n1223\r\n\r\n33078130\r\n\r\nANDREIA DE TOLEDO RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n12/01/1981\r\n\r\n1224\r\n\r\n33145180\r\n\r\nCLAUDIA DE ANDRADE LOTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n12/07/1983\r\n\r\n1225\r\n\r\n33112952\r\n\r\nCARLA CRISTIANE AFONSECA DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n22/03/1973\r\n\r\n1226\r\n\r\n33632042\r\n\r\nRODRIGO MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n24/10/1979\r\n\r\n1227\r\n\r\n33213537\r\n\r\nELAINE DE CASTILHO DE ALVARENGA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n02/01/1974\r\n\r\n1228\r\n\r\n33590230\r\n\r\nRAFAEL GARRIDO MARTINS PINTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n21/07/1982\r\n\r\n1229\r\n\r\n33460620\r\n\r\nMARCELO JOSÉ COLONNA DE MIRANDA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n09/10/1971\r\n\r\n1230\r\n\r\n33474072\r\n\r\nMARCIO FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n23/05/1978\r\n\r\n1231\r\n\r\n33527659\r\n\r\nMICHEL FARIA SABER\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n26/07/1981\r\n\r\n1232\r\n\r\n33639978\r\n\r\nROSALINA FERNANDES DE CASTRO COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n14/03/1985\r\n\r\n1233\r\n\r\n33544219\r\n\r\nMONIQUE SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n19/03/1985\r\n\r\n1234\r\n\r\n33443804\r\n\r\nLUIZ COSME GILLA PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n29/07/1985\r\n\r\n1235\r\n\r\n33654384\r\n\r\nROUZEMERY REGIS BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n06/05/1976\r\n\r\n1236\r\n\r\n33672404\r\n\r\nSHEILA DUARTE BANDEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n21/06/1976\r\n\r\n1237\r\n\r\n33409390\r\n\r\nLIDIA PORTO SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n21/12/1979\r\n\r\n1238\r\n\r\n33048885\r\n\r\nANA CHRISTINA BRASIL DE LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n08/02/1983\r\n\r\n1239\r\n\r\n33169524\r\n\r\nDALMO DA SILVA REIS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n11/09/1954\r\n\r\n1240\r\n\r\n33291512\r\n\r\nGILBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n16/01/1959\r\n\r\n1241\r\n\r\n33023293\r\n\r\nALEX DIAS CERQUEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n25/10/1973\r\n\r\n1242\r\n\r\n33551510\r\n\r\nNEILSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n21/11/1977\r\n\r\n1243\r\n\r\n33021582\r\n\r\nALESSANDRA SESSA ZALUAR FONSECA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n18/04/1981\r\n\r\n1244\r\n\r\n33213574\r\n\r\nELAINE DE LIMA BRAGANÇA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n08/06/1983\r\n\r\n1245\r\n\r\n33324610\r\n\r\nISABEL CRISTINA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n22/05/1984\r\n\r\n1246\r\n\r\n33209650\r\n\r\nEDUARDO ESTEVES AVILES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n22/06/1984\r\n\r\n1247\r\n\r\n33502833\r\n\r\nMARIA LUCIA DA CONCEIÇÃO QUADROS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n24/05/1954\r\n\r\n1248\r\n\r\n33666805\r\n\r\nSEBASTIÃO FABRICIO BARBOSA LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n09/10/1975\r\n\r\n1249\r\n\r\n33756971\r\n\r\nWELLINGTON MOURA MARTINS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n27/04/1981\r\n\r\n1250\r\n\r\n33720514\r\n\r\nVALDECI JOSÉ SOARES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n10/04/1958\r\n\r\n1251\r\n\r\n33728331\r\n\r\nVANESSA CARVALHO LOPES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n21/05/1980\r\n\r\n1252\r\n\r\n33692520\r\n\r\nSUEDIR GUEDES DIAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n11/08/1983\r\n\r\n1253\r\n\r\n33464030\r\n\r\nMARCIA CHAIM ARAUJO\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n26/02/1969\r\n\r\n1254\r\n\r\n33633794\r\n\r\nRODRIGO TERRA MATTOS SANCTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n12/08/1974\r\n\r\n1255\r\n\r\n33316193\r\n\r\nHUDSON TAYLOR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n22/12/1977\r\n\r\n1256\r\n\r\n33350243\r\n\r\nJOÃO RAFAEL VALENTIM SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n15/05/1980\r\n\r\n1257\r\n\r\n33629328\r\n\r\nRODRIGO CARLOS CARVALHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n29/06/1983\r\n\r\n1258\r\n\r\n33100871\r\n\r\nBIANCA DOS SANTOS TERRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/1986\r\n\r\n1259\r\n\r\n33196655\r\n\r\nDIEGO VIANA GOMES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n14/06/1986\r\n\r\n1260\r\n\r\n33147670\r\n\r\nCLAUDIA MARIA CALADO FONSECA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n12/01/1966\r\n\r\n1261\r\n\r\n33007240\r\n\r\nADRIANA MAGALHÃES GENTILE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n06/01/1971\r\n\r\n1262\r\n\r\n33451667\r\n\r\nMANUEL TAVARES DA ROCHA FILHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n20/11/1976\r\n\r\n1263\r\n\r\n33631384\r\n\r\nRODRIGO GUILHERMON MAGALHÃES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n01/12/1979\r\n\r\n1264\r\n\r\n33023890\r\n\r\nALEX RODRIGUES PAES LEME DE MELLO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n29/11/1983\r\n\r\n1265\r\n\r\n33415158\r\n\r\nLINDA LETICIA PESSANHA DE CARVALHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n02/12/1983\r\n\r\n1266\r\n\r\n33299791\r\n\r\nGLAUBER BARBOSA GUARDENGUI\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n18/03/1984\r\n\r\n1267\r\n\r\n33724854\r\n\r\nVALÉRIA SANTARÉM SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n25/06/1981\r\n\r\n1268\r\n\r\n33695350\r\n\r\nSULENISE RIBEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n26/04/1972\r\n\r\n1269\r\n\r\n33604654\r\n\r\nRENAN ARAUJO CASTRO REAL\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n08/01/1985\r\n\r\n1270\r\n\r\n33267030\r\n\r\nFERNANDA LIMA NOBRE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n01/05/1985\r\n\r\n1271\r\n\r\n33150771\r\n\r\nCLAUDIANE MOURA TRIGO\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n08/03/1970\r\n\r\n1272\r\n\r\n33426739\r\n\r\nLUCIANA ESTEVES DOS REIS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n25/11/1973\r\n\r\n1273\r\n\r\n33079146\r\n\r\nANDREIA PEREIRA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n15/01/1969\r\n\r\n1274\r\n\r\n33273807\r\n\r\nFLÁVIA DA CRUZ CARNEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n02/11/1979\r\n\r\n1275\r\n\r\n33249660\r\n\r\nFABIANE RODRIGUES LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n06/11/1983\r\n\r\n1276\r\n\r\n33459680\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n15/02/1984\r\n\r\n1277\r\n\r\n33284283\r\n\r\nGABRIEL TEIXEIRA ROSALBA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n19/09/1983\r\n\r\n1278\r\n\r\n33569174\r\n\r\nPATRICIA MOUTINHO NUNES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n07/10/1982\r\n\r\n1279\r\n\r\n33040450\r\n\r\nALLAN RODRIGUES BELARMINO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n26/09/1979\r\n\r\n1280\r\n\r\n33119351\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO GUIMRAES JULIANO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n09/12/1967\r\n\r\n1281\r\n\r\n33278957\r\n\r\nFLÁVIO PESSANHA.\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n31/01/1979\r\n\r\n1282\r\n\r\n33703681\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA BONIFÁCIO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n17/09/1985\r\n\r\n1283\r\n\r\n33377686\r\n\r\nJULIENE MARTINS FALEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n07/06/1968\r\n\r\n1284\r\n\r\n33733570\r\n\r\nVÂNIA FREITAS PACHECO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n31/03/1979\r\n\r\n1285\r\n\r\n33096727\r\n\r\nBARBARA DE CASTRO DA ROCHA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n13/09/1979\r\n\r\n1286\r\n\r\n33354996\r\n\r\nJORGE DE ASSIS JÚNIOR\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n10/10/1982\r\n\r\n1287\r\n\r\n33586135\r\n\r\nPRISCILLA EDUARDA RODRIQUES DE BRITTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n24/08/1985\r\n\r\n1288\r\n\r\n33590072\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\n03/04/1980\r\n\r\n1289\r\n\r\n33352318\r\n\r\nJOELSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n20/09/1970\r\n\r\n1290\r\n\r\n33628890\r\n\r\nRODRIGO ARAUJO XAVIER DA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n10/03/1976\r\n\r\n1291\r\n\r\n33703589\r\n\r\nTATIANA DE MARINS NUNES\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n05/07/1974\r\n\r\n1292\r\n\r\n33276948\r\n\r\nFLAVIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n21/02/1984\r\n\r\n1293\r\n\r\n33265653\r\n\r\nFERNANDA DIAS BRANDÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n13/07/1984\r\n\r\n1294\r\n\r\n33442150\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE PINA DE CARVALHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n26/11/1972\r\n\r\n1295\r\n\r\n33466610\r\n\r\nMARCIA DE SOUZA SALES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n14/03/1975\r\n\r\n1296\r\n\r\n33430846\r\n\r\nLUCIANA VACCARI DIAZ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n30/04/1977\r\n\r\n1297\r\n\r\n33590254\r\n\r\nRAFAEL GIRÃO MAIA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n29/05/1981\r\n\r\n1298\r\n\r\n33633721\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA BARBOSA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n08/08/1984\r\n\r\n1299\r\n\r\n33549175\r\n\r\nNATASHA DINIZ DA FONSECA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n26/05/1986\r\n\r\n1300\r\n\r\n33683098\r\n\r\nSIMONE LOPES DE SOUZA PAES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n27/04/1972\r\n\r\n1301\r\n\r\n33209674\r\n\r\nEDUARDO FARIAS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n24/10/1977\r\n\r\n1302\r\n\r\n33246555\r\n\r\nFABIANA CEDRO DIAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n13/07/1984\r\n\r\n1303\r\n\r\n33291858\r\n\r\nGILBERTO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n21/05/1987\r\n\r\n1304\r\n\r\n33686543\r\n\r\nSOLANGE DE AGUIAR LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n07/09/1965\r\n\r\n1305\r\n\r\n33000980\r\n\r\nADAMASTOR SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n16/10/1968\r\n\r\n1306\r\n\r\n33535644\r\n\r\nMIRIAN APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n15/09/1976\r\n\r\n1307\r\n\r\n33401895\r\n\r\nLENNON PEREIRA TVARES BORBA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n27/08/1981\r\n\r\n1308\r\n\r\n33255430\r\n\r\nFÁBIO VIANNA RAMOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n13/12/1976\r\n\r\n1309\r\n\r\n33336260\r\n\r\nJANAÍNA JUSTINO DO NASCIMENTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n25/03/1981\r\n\r\n1310\r\n\r\n33080343\r\n\r\nANDREY AUGUSTO TEIXEIRA DE ASSIS AUGUSTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n26/01/1983\r\n\r\n1311\r\n\r\n33080434\r\n\r\nANDREZA CRISTINA FREIRE RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n27/01/1986\r\n\r\n1312\r\n\r\n33101371\r\n\r\nBIANCA MILESI ALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n15/01/1978\r\n\r\n1313\r\n\r\n33068392\r\n\r\nANDRE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n20/09/1980\r\n\r\n1314\r\n\r\n33110840\r\n\r\nCAMILLA LOUVADO LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n10/12/1984\r\n\r\n1315\r\n\r\n33523824\r\n\r\nMAURIZIO MARCO GIOVANNI POLI\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n19/01/1964\r\n\r\n1316\r\n\r\n33378265\r\n\r\nJULIO CESAR DE MELO CORDEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n17/02/1969\r\n\r\n1317\r\n\r\n33295335\r\n\r\nGISELA PINHEIRO DA CRUZ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n28/07/1962\r\n\r\n1318\r\n\r\n33328201\r\n\r\nIVAN JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n12/02/1976\r\n\r\n1319\r\n\r\n33610174\r\n\r\nRENATA NUNES DE AZEVEDO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n23/10/1979\r\n\r\n1320\r\n\r\n33172456\r\n\r\nDANIEL SIMÕES MARQUES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n31/05/1983\r\n\r\n1321\r\n\r\n33325820\r\n\r\nISABELA SIMÕES DE SÁ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n02/08/1983\r\n\r\n1322\r\n\r\n33199681\r\n\r\nDJALMYR GARCIA TEIXEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n28/07/1963\r\n\r\n1323\r\n\r\n33598332\r\n\r\nRAQUEL MOTA BERALDO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n06/02/1966\r\n\r\n1324\r\n\r\n33442113\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n08/10/1971\r\n\r\n1325\r\n\r\n33693833\r\n\r\nSUELI MARIA DE LEMOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n26/02/1972\r\n\r\n1326\r\n\r\n33440797\r\n\r\nLUIZ ADRIANO BARBOSA DA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n03/08/1976\r\n\r\n1327\r\n\r\n33093945\r\n\r\nARTHUR EMILIO DE REZENDE ANDRADE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n17/04/1977\r\n\r\n1328\r\n\r\n33179074\r\n\r\nDANIELLE DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n20/02/1978\r\n\r\n1329\r\n\r\n33316090\r\n\r\nHUDSON JOSÉ SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n11/01/1980\r\n\r\n1330\r\n\r\n33629456\r\n\r\nRODRIGO CASTRO CRUZ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n30/05/1980\r\n\r\n1331\r\n\r\n33537549\r\n\r\nMONALIZA DO CARMO DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n04/03/1984\r\n\r\n1332\r\n\r\n33108432\r\n\r\nCAMILA ALMEIDA RELVAS DE AGUIAR\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n13/06/1986\r\n\r\n1333\r\n\r\n33566896\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUSA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n12/10/1987\r\n\r\n1334\r\n\r\n33550141\r\n\r\nNAUANA BATISTA GARCIA FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n06/01/1989\r\n\r\n1335\r\n\r\n33211670\r\n\r\nEGNALDO GUEDES DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n02/09/1963\r\n\r\n1336\r\n\r\n33711550\r\n\r\nTHAIS PEIXOTO GONÇALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n06/09/1971\r\n\r\n1337\r\n\r\n33748925\r\n\r\nVIVIANE LOPES DE MENEZES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n09/10/1976\r\n\r\n1338\r\n\r\n33126057\r\n\r\nCARMEN SHEYLA DE ALMEIDA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n02/01/1978\r\n\r\n1339\r\n\r\n33095140\r\n\r\nÁUREA CABRAL SOUZA FREIRE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n13/09/1967\r\n\r\n1340\r\n\r\n33280952\r\n\r\nFRANCISCO ALVEZ LEONÊZ FILHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n07/05/1981\r\n\r\n1341\r\n\r\n33189158\r\n\r\nDEJANIRA LUIZA BAPTISTA MACHADO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n02/07/1958\r\n\r\n1342\r\n\r\n33075062\r\n\r\nANDRÉA JANSEN DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n25/10/1979\r\n\r\n1343\r\n\r\n33462434\r\n\r\nMARCELO SILVEIRA VIEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n26/02/1966\r\n\r\n1344\r\n\r\n33243440\r\n\r\nEUTER RODRIGUES MANGIA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n04/12/1971\r\n\r\n1345\r\n\r\n33011527\r\n\r\nAFONSO ELIAS DO NASCIMENTO ROSA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n13/12/1972\r\n\r\n1346\r\n\r\n33691356\r\n\r\nSORAIA FERREIRA MENDES.\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n08/11/1979\r\n\r\n1347\r\n\r\n33563573\r\n\r\nPAMELLA COSTA GONÇALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n14/05/1984\r\n\r\n1348\r\n\r\n33573049\r\n\r\nPAULA MARIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n08/02/1987\r\n\r\n1349\r\n\r\n33359738\r\n\r\nJOSÉ BATISTA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n08/06/1964\r\n\r\n1350\r\n\r\n33381653\r\n\r\nKÁREM DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n06/11/1965\r\n\r\n1351\r\n\r\n33069475\r\n\r\nANDRÉ LUÍS COELHO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n21/09/1977\r\n\r\n1352\r\n\r\n33751754\r\n\r\nWAGNER LUCIO VELLOZO PERERIA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n07/02/1980\r\n\r\n1353\r\n\r\n33544918\r\n\r\nMURILO FERREIRA MAXIMO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n18/02/1980\r\n\r\n1354\r\n\r\n33002174\r\n\r\nADERBAL MACEDO DE SANTANA JUNIOR\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n15/04/1981\r\n\r\n1355\r\n\r\n33721592\r\n\r\nVALDIRENE GONÇALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n26/01/1983\r\n\r\n1356\r\n\r\n33650780\r\n\r\nROSIANE DE FREITAS SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n11/06/1980\r\n\r\n1357\r\n\r\n33570474\r\n\r\nPATRÍCIA SARMENTO DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n27/07/1981\r\n\r\n1358\r\n\r\n33591301\r\n\r\nRAFAEL PEDRO CAMPOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n29/09/1981\r\n\r\n1359\r\n\r\n33588983\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA BARROS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n05/04/1982\r\n\r\n1360\r\n\r\n33011059\r\n\r\nADRIANO MOURA ECHTERNACHT MELIGA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n11/09/1985\r\n\r\n1361\r\n\r\n33285767\r\n\r\nGABRIELA XAVIER MIGUEL\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n27/01/1987\r\n\r\n1362\r\n\r\n33642539\r\n\r\nROSANE CASTILHO DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n05/09/1976\r\n\r\n1363\r\n\r\n33707390\r\n\r\nTATIANY LOPES CHAVES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n30/03/1979\r\n\r\n1364\r\n\r\n33088056\r\n\r\nANTONIO CARLOS LEITE BASTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n05/04/1953\r\n\r\n1365\r\n\r\n33359090\r\n\r\nJOSE ANTONIO DA SILVA MORENO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n23/10/1959\r\n\r\n1366\r\n\r\n33674565\r\n\r\nSIDNEI FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n19/01/1964\r\n\r\n1367\r\n\r\n33002666\r\n\r\nADILSON JOSÉ DE SANTANA JUNIOR\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n09/01/1979\r\n\r\n1368\r\n\r\n33389937\r\n\r\nKELLY ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n06/11/1982\r\n\r\n1369\r\n\r\n33481799\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DOS SANTOS CORVAL\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n17/01/1975\r\n\r\n1370\r\n\r\n33211000\r\n\r\nEDUARDO SEVENINI COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n19/01/1978\r\n\r\n1371\r\n\r\n33396700\r\n\r\nLEANDRO GOUVEIA ALMEIDA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n11/06/1980\r\n\r\n1372\r\n\r\n33536594\r\n\r\nMISAEL CARDOSO BORRETE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n02/10/1980\r\n\r\n1373\r\n\r\n33704430\r\n\r\nTATIANA LINHARES CAMPOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/1984\r\n\r\n1374\r\n\r\n33637271\r\n\r\nRONALDO DE JESUS ALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n05/07/1984\r\n\r\n1375\r\n\r\n33444353\r\n\r\nLUIZ FELIPE GRACIANO DA TRINDADE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n12/01/1985\r\n\r\n1376\r\n\r\n33443490\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n20/12/1957\r\n\r\n1377\r\n\r\n33057722\r\n\r\nANA MARIA SIMÕES DE PAIVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n13/11/1959\r\n\r\n1378\r\n\r\n33070118\r\n\r\nANDRÉ LUIZ COSTA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n09/03/1977\r\n\r\n1379\r\n\r\n33198433\r\n\r\nDIOGO MOREIRA MAIA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n20/11/1978\r\n\r\n1380\r\n\r\n33540070\r\n\r\nMÔNICA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n05/04/1979\r\n\r\n1381\r\n\r\n33241387\r\n\r\nERYKA DA SILVA JARDIM GONÇALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n24/05/1979\r\n\r\n1382\r\n\r\n33543975\r\n\r\nMONIQUE PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n22/01/1980\r\n\r\n1383\r\n\r\n33070880\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n08/08/1980\r\n\r\n1384\r\n\r\n33273972\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA CORREIA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n20/08/1981\r\n\r\n1385\r\n\r\n33547397\r\n\r\nNATÁLIA ARAÚJO TRINDADE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n10/05/1983\r\n\r\n1386\r\n\r\n33629201\r\n\r\nRODRIGO BROZZO SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n18/03/1984\r\n\r\n1387\r\n\r\n33404940\r\n\r\nLEONARDO MARQUES MONTEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n26/06/1985\r\n\r\n1388\r\n\r\n33479355\r\n\r\nMARCOS CHAVES MONTEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n29/08/1969\r\n\r\n1389\r\n\r\n33460899\r\n\r\nMARCELO LIMA FIGUEIREDO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n07/08/1971\r\n\r\n1390\r\n\r\n33457724\r\n\r\nMARCELO BARROS DE VASCONCELLOS\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n20/09/1979\r\n\r\n1391\r\n\r\n33262019\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES FERNANDES GOMES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n14/02/1980\r\n\r\n1392\r\n\r\n33716328\r\n\r\nTHIAGO ROGÉRIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n28/07/1982\r\n\r\n1393\r\n\r\n33100901\r\n\r\nBIANCA FERREIRA BORDUAM CHAVES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n06/11/1983\r\n\r\n1394\r\n\r\n33029908\r\n\r\nALEXANDRE VIOLANTE FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n27/08/1973\r\n\r\n1395\r\n\r\n33082583\r\n\r\nANGELA MARIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n23/05/1953\r\n\r\n1396\r\n\r\n33095036\r\n\r\nAUGUSTO MONTES PENHA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n01/01/1968\r\n\r\n1397\r\n\r\n33702056\r\n\r\nTARCÍSIO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n16/10/1972\r\n\r\n1398\r\n\r\n33599130\r\n\r\nRAQUEL SOARES FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n27/10/1981\r\n\r\n1399\r\n\r\n33091286\r\n\r\nARETHA DANTAS TEIXEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n09/03/1983\r\n\r\n1400\r\n\r\n33697656\r\n\r\nTACIANA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n13/01/1984\r\n\r\n1401\r\n\r\n33042263\r\n\r\nALVIM FERREIRA DE MORAES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n11/05/1954\r\n\r\n1402\r\n\r\n33626078\r\n\r\nROBERTO VIANA ALFAIA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n06/04/1959\r\n\r\n1403\r\n\r\n33282468\r\n\r\nFRANCISCO RONDINELE GUILHERME MARTINS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n21/07/1979\r\n\r\n1404\r\n\r\n33635663\r\n\r\nROGERIO PEDRO BATISTA JUNIOR\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n16/04/1980\r\n\r\n1405\r\n\r\n33287030\r\n\r\nGEISE LIMA AZEVEDO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n13/06/1980\r\n\r\n1406\r\n\r\n33326447\r\n\r\nISAIAS BARBOSA GOBBI\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n30/07/1981\r\n\r\n1407\r\n\r\n33395123\r\n\r\nLEANDRO BERNARDINO MAGGIONI BARRETTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n19/07/1983\r\n\r\n1408\r\n\r\n33528573\r\n\r\nMICHELE DE LIMA MIKULA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n25/02/1985\r\n\r\n1409\r\n\r\n33059007\r\n\r\nANA PAULA CAVALCANTE DE LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n23/03/1985\r\n\r\n1410\r\n\r\n33177776\r\n\r\nDANIELLE ALBINO PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n29/05/1985\r\n\r\n1411\r\n\r\n33299316\r\n\r\nGIULLIANNA RODRIGUES CAPELA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n17/10/1985\r\n\r\n1412\r\n\r\n33216356\r\n\r\nELBA MATTOS SILVA FERNANDES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n05/01/1987\r\n\r\n1413\r\n\r\n33698193\r\n\r\nTAÍS COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n07/01/1977\r\n\r\n1414\r\n\r\n33431590\r\n\r\nLUCIANE ELOY CRUZ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n15/04/1981\r\n\r\n1415\r\n\r\n33076637\r\n\r\nANDRÉA ROMANO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n14/06/1971\r\n\r\n1416\r\n\r\n33019708\r\n\r\nALESSANDRA FELIX DOS REIS COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n26/02/1975\r\n\r\n1417\r\n\r\n33631890\r\n\r\nRODRIGO MAIA NUNES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n01/09/1980\r\n\r\n1418\r\n\r\n33371374\r\n\r\nJULHIANA FREITAS NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n08/02/1985\r\n\r\n1419\r\n\r\n33402371\r\n\r\nLEONARDO AMADO SOHR CARDOSO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n11/04/1984\r\n\r\n1420\r\n\r\n33611956\r\n\r\nRENATA VIEIRA MONTEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n30/12/1985\r\n\r\n1421\r\n\r\n33711240\r\n\r\nTHAÍS GOMES RIBEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n23/04/1987\r\n\r\n1422\r\n\r\n33096491\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA DIAS CAMPOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n11/03/1975\r\n\r\n1423\r\n\r\n33558243\r\n\r\nNORBERTO DOS SANTOS LEMOS FERNANDES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n09/03/1963\r\n\r\n1424\r\n\r\n33285706\r\n\r\nGABRIELA VALENTE MOREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n16/02/1981\r\n\r\n1425\r\n\r\n33194397\r\n\r\nDEYSE MARA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n27/02/1968\r\n\r\n1426\r\n\r\n33315139\r\n\r\nHILA CARLA PEIXOTO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n05/05/1976\r\n\r\n1427\r\n\r\n33036433\r\n\r\nALINE GONÇALVES DE FREITAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n29/11/1979\r\n\r\n1428\r\n\r\n33285561\r\n\r\nGABRIELA REZENDE DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n05/08/1981\r\n\r\n1429\r\n\r\n33645840\r\n\r\nROSANGELA MOURA SOARES\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n22/01/1977\r\n\r\n1430\r\n\r\n33340821\r\n\r\nJAQUELINE CRISTINA DA SILVA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n05/03/1966\r\n\r\n1431\r\n\r\n33275245\r\n\r\nFLÁVIA KELLY DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n08/06/1984\r\n\r\n1432\r\n\r\n33457712\r\n\r\nMARCELO BARRETO DE SANTANA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n25/02/1981\r\n\r\n1433\r\n\r\n33354390\r\n\r\nJORGE ANDRÉ VERGUEIRO SANTANA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n17/06/1979\r\n\r\n1434\r\n\r\n33760240\r\n\r\nWILSON SOUZA SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n07/03/1966\r\n\r\n1435\r\n\r\n33638354\r\n\r\nRONI MUNIZ FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n17/11/1975\r\n\r\n1436\r\n\r\n33152135\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA BARROS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n09/06/1981\r\n\r\n1437\r\n\r\n33044442\r\n\r\nAMANDA NUNES SISTON\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n03/07/1983\r\n\r\n1438\r\n\r\n33589379\r\n\r\nRAFAEL DE CASTRO GRILO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n08/07/1980\r\n\r\n1439\r\n\r\n33143171\r\n\r\nCLARSON GOMES LEAL\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n07/08/1976\r\n\r\n1440\r\n\r\n33616383\r\n\r\nRICARDO LIMA CHAGAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n03/10/1979\r\n\r\n1441\r\n\r\n33615974\r\n\r\nRICARDO FERREIRA DE MELLO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n18/02/1982\r\n\r\n1442\r\n\r\n33616048\r\n\r\nRICARDO FONSECA RAMOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n15/07/1981\r\n\r\n1443\r\n\r\n33234607\r\n\r\nEMANUELE SILVA PINTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n23/10/1983\r\n\r\n1444\r\n\r\n33475659\r\n\r\nMARCIO TIBAU MOTTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n15/06/1949\r\n\r\n1445\r\n\r\n33021053\r\n\r\nALESSANDRA PEIXOTO DA COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n30/11/1976\r\n\r\n1446\r\n\r\n33571879\r\n\r\nPAULA CRISTINA LOURENÇO LEMOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n11/04/1977\r\n\r\n1447\r\n\r\n33115035\r\n\r\nCARLA LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n03/07/1983\r\n\r\n1448\r\n\r\n33153140\r\n\r\nCLÁUDIO PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n18/07/1984\r\n\r\n1449\r\n\r\n33297496\r\n\r\nGISELE TONASSI FALCÃO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n16/10/1988\r\n\r\n1450\r\n\r\n33079432\r\n\r\nANDRÉIA SANTA RITA CUSTÓDIO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n29/06/1982\r\n\r\n1451\r\n\r\n33080276\r\n\r\nANDRESSA SCARDUA OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n06/08/1982\r\n\r\n1452\r\n\r\n33271940\r\n\r\nFERNANDO TADEU CARVALHO MOURÃO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n08/10/1982\r\n\r\n1453\r\n\r\n33239198\r\n\r\nERICK VIANNA SOARES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n26/07/1979\r\n\r\n1454\r\n\r\n33572367\r\n\r\nPAULA EMILIA NOGUEIRA DOMINGUES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n29/10/1979\r\n\r\n1455\r\n\r\n33276821\r\n\r\nFLÁVIA RODRIGUES VILARINHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n31/01/1983\r\n\r\n1456\r\n\r\n33107440\r\n\r\nBRUNO ROGÉRIO COSTA CORREIA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n10/03/1986\r\n\r\n1457\r\n\r\n33544438\r\n\r\nMORIZA BOTELHO DA COSTA LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n01/03/1965\r\n\r\n1458\r\n\r\n33334389\r\n\r\nJAIRO DE AGUIAR BRITO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n28/04/1977\r\n\r\n1459\r\n\r\n33141484\r\n\r\nCINTIA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n10/06/1978\r\n\r\n1460\r\n\r\n33313611\r\n\r\nHENRIQUE PENFOLD RIBEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n07/06/1979\r\n\r\n1461\r\n\r\n33575356\r\n\r\nPAULO CESAR SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n20/07/1980\r\n\r\n1462\r\n\r\n33589896\r\n\r\nRAFAEL FARIA BARCELLOS MACHADO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n28/05/1985\r\n\r\n1463\r\n\r\n33442836\r\n\r\nLUIZ CARLOS SERAFIM\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n04/04/1950\r\n\r\n1464\r\n\r\n33017300\r\n\r\nALEKSANDRO SIMOES DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n19/02/1977\r\n\r\n1465\r\n\r\n33120675\r\n\r\nCARLOS EDUARDO JOSÉ DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n27/02/1984\r\n\r\n1466\r\n\r\n33171087\r\n\r\nDANIEL DE LIMA CAVALCANTI JUNIOR\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n29/08/1980\r\n\r\n1467\r\n\r\n33443166\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO COVRE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n16/02/1969\r\n\r\n1468\r\n\r\n33278854\r\n\r\nFLAVIO NUNES CAMPOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n27/09/1976\r\n\r\n1469\r\n\r\n33434839\r\n\r\nLUCIENE GODINHO GÓES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n08/11/1967\r\n\r\n1470\r\n\r\n33340961\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA PIMENTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n29/12/1973\r\n\r\n1471\r\n\r\n33595150\r\n\r\nRAPHAEL GOMES GARCIA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n23/09/1977\r\n\r\n1472\r\n\r\n33091432\r\n\r\nARIADNE ALMEIDA DE FREITAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n28/07/1981\r\n\r\n1473\r\n\r\n33214220\r\n\r\nELAINE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/1982\r\n\r\n1474\r\n\r\n33452672\r\n\r\nMARA RAQUEL DE C. PINTO CORREA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n24/09/1968\r\n\r\n1475\r\n\r\n33640932\r\n\r\nROSANA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n03/11/1973\r\n\r\n1476\r\n\r\n33481600\r\n\r\nMARCOS VINICIO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n04/06/1979\r\n\r\n1477\r\n\r\n33525663\r\n\r\nMAYCON DA CUNHA HERZOG\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n09/09/1980\r\n\r\n1478\r\n\r\n33739183\r\n\r\nVERÔNICA GUSMÃO DA SILVA MORGADO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n14/12/1980\r\n\r\n1479\r\n\r\n33412133\r\n\r\nLILIAN COSTA BRANDT\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n28/05/1981\r\n\r\n1480\r\n\r\n33394854\r\n\r\nLEANDRO ASSALIN DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n10/09/1981\r\n\r\n1481\r\n\r\n33037530\r\n\r\nALINE MOLEDO DE SÁ\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n20/09/1983\r\n\r\n1482\r\n\r\n33610289\r\n\r\nRENATA PAULA BARBOSA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n30/03/1985\r\n\r\n1483\r\n\r\n33381720\r\n\r\nKAREN BUSTAMANTE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n27/08/1987\r\n\r\n1484\r\n\r\n33028400\r\n\r\nALEXANDRE MARTINS TRINDADE SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n14/01/1980\r\n\r\n1485\r\n\r\n33389998\r\n\r\nKELLY SOARES ROSA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n25/04/1984\r\n\r\n1486\r\n\r\n33371064\r\n\r\nJUCILENE GOMES PEQUENO DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n12/12/1972\r\n\r\n1487\r\n\r\n33070325\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE FREITAS SOARES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n15/06/1974\r\n\r\n1488\r\n\r\n33165154\r\n\r\nCRISTIANO VINICIUS LAGO DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n03/03/1975\r\n\r\n1489\r\n\r\n33623934\r\n\r\nROBERTA TEXEIRA MEIRELES DE SIQUEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n24/03/1975\r\n\r\n1490\r\n\r\n33744129\r\n\r\nVIRGINIA RUSSONI DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n14/07/1976\r\n\r\n1491\r\n\r\n33084555\r\n\r\nANGELO BENTO FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n29/10/1980\r\n\r\n1492\r\n\r\n33070489\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DO CARMO MONTENEGRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n27/06/1981\r\n\r\n1493\r\n\r\n33744439\r\n\r\nVITOR ANTONIO PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n25/01/1983\r\n\r\n1494\r\n\r\n33419978\r\n\r\nLUANA FURTADO GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n26/01/1983\r\n\r\n1495\r\n\r\n33591027\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA DE AMORIM SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n09/03/1984\r\n\r\n1496\r\n\r\n33370382\r\n\r\nJUAN COLAÇO SANTORO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n22/11/1987\r\n\r\n1497\r\n\r\n33080835\r\n\r\nANDRÍA REGIANE CARVALHO NUNES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n25/09/1988\r\n\r\n1498\r\n\r\n33189766\r\n\r\nDEMOSTENES DA SILVA REIS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n27/08/1953\r\n\r\n1499\r\n\r\n33026117\r\n\r\nALEXANDRE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n25/09/1961\r\n\r\n1500\r\n\r\n33449247\r\n\r\nMAGDA ALVES CORREIA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n21/05/1976\r\n\r\n1501\r\n\r\n33168295\r\n\r\nDAGMAR RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n29/08/1976\r\n\r\n1502\r\n\r\n33465150\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n11/06/1978\r\n\r\n1503\r\n\r\n33668875\r\n\r\nSERGIO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n12/06/1982\r\n\r\n1504\r\n\r\n33704727\r\n\r\nTATIANA MATTOSO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n26/12/1984\r\n\r\n1505\r\n\r\n33324311\r\n\r\nISABEL CRISTINA DS SILVA BORGES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n17/04/1974\r\n\r\n1506\r\n\r\n33089530\r\n\r\nANTONIO LEONARDO ROCHA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n16/12/1978\r\n\r\n1507\r\n\r\n33266839\r\n\r\nFERNANDA HELENA SILVA DA CUNHA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n20/09/1979\r\n\r\n1508\r\n\r\n33213999\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n09/01/1981\r\n\r\n1509\r\n\r\n33079201\r\n\r\nANDREIA RAMALHO NORONHA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n28/11/1982\r\n\r\n1510\r\n\r\n33607576\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n30/10/1983\r\n\r\n1511\r\n\r\n33522595\r\n\r\nMAURA RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n15/02/1971\r\n\r\n1512\r\n\r\n33670298\r\n\r\nSERGIO LUIZ PAIVA DIAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n22/05/1957\r\n\r\n1513\r\n\r\n33004626\r\n\r\nADRIANA CRISTINA SEVERINO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n17/07/1980\r\n\r\n1514\r\n\r\n33209133\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n29/08/1981\r\n\r\n1515\r\n\r\n33549497\r\n\r\nNATHÁLIA DOS SANTOS BARROS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n09/01/1985\r\n\r\n1516\r\n\r\n33058350\r\n\r\nANA PAULA ALVES DE LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n20/12/1966\r\n\r\n1517\r\n\r\n33026567\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA LEIROZ\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n15/09/1981\r\n\r\n1518\r\n\r\n33211735\r\n\r\nEISENHOWER THIAGO SILVA LOPES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n06/10/1985\r\n\r\n1519\r\n\r\n33616760\r\n\r\nRICARDO MICELLI COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n17/02/1960\r\n\r\n1520\r\n\r\n33741475\r\n\r\nVILMA DE DEUS BARROS GONÇALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n20/07/1964\r\n\r\n1521\r\n\r\n33147530\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA A.S.M.DE SOUSA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n22/08/1965\r\n\r\n1522\r\n\r\n33692312\r\n\r\nSTELLA CORREIA DE CARVALHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n27/03/1977\r\n\r\n1523\r\n\r\n33348728\r\n\r\nJOÃO GUALBERTO DE MACEDO AMARAL\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n29/11/1977\r\n\r\n1524\r\n\r\n33180611\r\n\r\nDANIELLE SILVA GOMES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n28/03/1978\r\n\r\n1525\r\n\r\n33013585\r\n\r\nALAN RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n05/04/1979\r\n\r\n1526\r\n\r\n33640889\r\n\r\nROSANA DE MELLO TARLÉ SOARES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n10/03/1981\r\n\r\n1527\r\n\r\n33502237\r\n\r\nMARIA JOSIANE CORREIA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n05/10/1981\r\n\r\n1528\r\n\r\n33360649\r\n\r\nJOSÉ CARLOS REZENDE PORTO JUNIOR\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n30/11/1981\r\n\r\n1529\r\n\r\n33099716\r\n\r\nBERNARDO PEREIRA DE MENDONÇA BRAGA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n09/02/1983\r\n\r\n1530\r\n\r\n33710557\r\n\r\nTHAIS COSTA VIDAL RAMOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n27/06/1984\r\n\r\n1531\r\n\r\n33606614\r\n\r\nRENATA CRISTINA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n10/08/1984\r\n\r\n1532\r\n\r\n33563834\r\n\r\nPAOLA DE FREITAS CARMO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n17/08/1985\r\n\r\n1533\r\n\r\n33196140\r\n\r\nDIEGO MEDEIROS BIANCO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n10/06/1986\r\n\r\n1534\r\n\r\n33207010\r\n\r\nEDNEY ARAUJO CASTELO BRANCO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n23/11/1973\r\n\r\n1535\r\n\r\n33252117\r\n\r\nFÁBIO COSTA SILVA E SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n08/06/1983\r\n\r\n1536\r\n\r\n33396991\r\n\r\nLEANDRO LUIZ CURY BARROSO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n13/09/1978\r\n\r\n1537\r\n\r\n33314410\r\n\r\nHERIKA BENEVIDES PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n23/01/1980\r\n\r\n1538\r\n\r\n33530002\r\n\r\nMICHELE VIEIRA VENANCIO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n28/01/1983\r\n\r\n1539\r\n\r\n33715221\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n26/09/1983\r\n\r\n1540\r\n\r\n33191979\r\n\r\nDENISE LEITE BETIN NUNES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n21/09/1959\r\n\r\n1541\r\n\r\n33117299\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CRUZ DA COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n04/07/1965\r\n\r\n1542\r\n\r\n33590527\r\n\r\nRAFAEL JOSÉ PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n08/11/1983\r\n\r\n1543\r\n\r\n33386237\r\n\r\nKATIA MARIA RODRIGUES BERENGER\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n22/04/1960\r\n\r\n1544\r\n\r\n33086473\r\n\r\nANSELMO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n02/08/1960\r\n\r\n1545\r\n\r\n33437324\r\n\r\nLUCIO DIOGO BENTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n16/01/1978\r\n\r\n1546\r\n\r\n33582518\r\n\r\nPRISCILA BEATRIZ DE MOURA PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n25/07/1979\r\n\r\n1547\r\n\r\n33105080\r\n\r\nBRUNO DA ROCHA LEITE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n15/04/1987\r\n\r\n1548\r\n\r\n33034552\r\n\r\nALINE DE ARAUJO GUIMARAES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n03/05/1979\r\n\r\n1549\r\n\r\n33507892\r\n\r\nMARIANA GOUVÊA DE FARIAS PAIVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n14/01/1981\r\n\r\n1550\r\n\r\n33160053\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n18/05/1978\r\n\r\n1551\r\n\r\n33047730\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA MOTTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n14/10/1987\r\n\r\n1552\r\n\r\n33250479\r\n\r\nFABIANO FARIA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n13/09/1980\r\n\r\n1553\r\n\r\n33712335\r\n\r\nTHALITA BARBOSA SOMA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n01/01/1987\r\n\r\n1554\r\n\r\n33728367\r\n\r\nVANESSA CAVALCANTI CALHEIROS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n20/07/1982\r\n\r\n1555\r\n\r\n33536387\r\n\r\nMIRNA CHAVES GONÇALVES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n13/08/1978\r\n\r\n1556\r\n\r\n33475908\r\n\r\nMARCIUS VINICIUS BORDONI\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n24/07/1982\r\n\r\n1557\r\n\r\n33740768\r\n\r\nVICTOR HUGO MASSINE DE FARIA E SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n04/05/1983\r\n\r\n1558\r\n\r\n33612791\r\n\r\nRENATO DO NASCIMENTO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n22/08/1975\r\n\r\n1559\r\n\r\n33078040\r\n\r\nANDREIA DE FÁTIMA DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n29/12/1975\r\n\r\n1560\r\n\r\n33309723\r\n\r\nHELDER DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n22/05/1984\r\n\r\n1561\r\n\r\n33482070\r\n\r\nMARCUS ANDRÉ NESTOR\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n08/02/1980\r\n\r\n1562\r\n\r\n33664493\r\n\r\nSANDRO JOSE DO VALE CALDAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n30/09/1963\r\n\r\n1563\r\n\r\n33111418\r\n\r\nCARINA APARECIDA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n26/06/1979\r\n\r\n1564\r\n\r\n33429900\r\n\r\nLUCIANA RIBOURA FRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n16/02/1980\r\n\r\n1565\r\n\r\n33482299\r\n\r\nMARCUS HERMINIO REZENDE MONTEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n29/05/1982\r\n\r\n1566\r\n\r\n33532035\r\n\r\nMICHELLE SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n08/09/1983\r\n\r\n1567\r\n\r\n33285755\r\n\r\nGABRIELA VIEIRA PEDROSA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n18/02/1986\r\n\r\n1568\r\n\r\n33527430\r\n\r\nMICHAEL LOPES DE LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n11/05/1984\r\n\r\n1569\r\n\r\n33107452\r\n\r\nBRUNO ROMERO FONSECA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n11/02/1979\r\n\r\n1570\r\n\r\n33404010\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n14/01/1985\r\n\r\n1571\r\n\r\n33068999\r\n\r\nANDRÉ GIRÃO LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n26/04/1985\r\n\r\n1572\r\n\r\n33023311\r\n\r\nALEX DIAS LIMA ORTIZ DO REGO BARROS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n16/02/1987\r\n\r\n1573\r\n\r\n33028771\r\n\r\nALEXANDRE PACHECO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n13/03/1975\r\n\r\n1574\r\n\r\n33160120\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA PAULO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n06/02/1978\r\n\r\n1575\r\n\r\n33068835\r\n\r\nANDRÉ FELIPE DIAS MAIA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n05/05/1981\r\n\r\n1576\r\n\r\n33128558\r\n\r\nCAROLINE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n22/10/1983\r\n\r\n1577\r\n\r\n33246075\r\n\r\nFABIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n09/11/1985\r\n\r\n1578\r\n\r\n33095917\r\n\r\nAYLTON SOUZA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n18/03/1986\r\n\r\n1579\r\n\r\n33657520\r\n\r\nSABRINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n29/08/1987\r\n\r\n1580\r\n\r\n33278015\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA ABILIO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n24/10/1974\r\n\r\n1581\r\n\r\n33494307\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DAS NEVES DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n08/08/1978\r\n\r\n1582\r\n\r\n33416874\r\n\r\nLÍVIA IGLEZIAS ARCAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n16/08/1979\r\n\r\n1583\r\n\r\n33566422\r\n\r\nPATRICIA DE FIGUEIREDO SILVA FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n07/09/1979\r\n\r\n1584\r\n\r\n33157789\r\n\r\nCOSME DE BRITO CORRÊA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n27/09/1981\r\n\r\n1585\r\n\r\n33651280\r\n\r\nROSILAINE SILVA DA PAZ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n22/04/1982\r\n\r\n1586\r\n\r\n33175093\r\n\r\nDANIELE DA SILVA MALLET\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n30/01/1985\r\n\r\n1587\r\n\r\n33417982\r\n\r\nLIZIE MARIANA BARBOSA XAVIER\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n26/02/1985\r\n\r\n1588\r\n\r\n33196606\r\n\r\nDIEGO UBIRATAN BEZERRA DA LUZ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n02/06/1988\r\n\r\n1589\r\n\r\n33372214\r\n\r\nJULIANA APARECIDA DA SILVA GREGO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n13/03/1985\r\n\r\n1590\r\n\r\n33628968\r\n\r\nRODRIGO BAPTISTA ABREU FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n14/05/1983\r\n\r\n1591\r\n\r\n33423763\r\n\r\nLUCIANA ALVES RODRIGUES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n11/02/1971\r\n\r\n1592\r\n\r\n33282122\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n01/02/1982\r\n\r\n1593\r\n\r\n33168430\r\n\r\nDAIANA GONÇALVES SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n12/02/1982\r\n\r\n1594\r\n\r\n33457670\r\n\r\nMARCELO BARBOSA CANADAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n11/09/1982\r\n\r\n1595\r\n\r\n33469404\r\n\r\nMARCIA MOREIRA PEDROTE DO NASCIMENTO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n23/03/1965\r\n\r\n1596\r\n\r\n33362920\r\n\r\nJOSE LUIS DO BOMFIM\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n21/03/1968\r\n\r\n1597\r\n\r\n33078350\r\n\r\nANDRÉIA FERREIRA DE SANTANA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n22/03/1970\r\n\r\n1598\r\n\r\n33561709\r\n\r\nOSVALDO HENRIQUE GOMES LEONARDO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n20/05/1970\r\n\r\n1599\r\n\r\n33402553\r\n\r\nLEONARDO BARBEDO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n15/08/1973\r\n\r\n1600\r\n\r\n33482378\r\n\r\nMARCUS PAULO QUEIROZ DA SILVA CAMARGO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n12/09/1973\r\n\r\n1601\r\n\r\n33645449\r\n\r\nROSANGELA MARIA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/1973\r\n\r\n1602\r\n\r\n33030005\r\n\r\nALEXANDRO FONSECA GUINANCIO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n19/11/1973\r\n\r\n1603\r\n\r\n33468540\r\n\r\nMARCIA MARIA ATTIA MARCELLO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n10/01/1975\r\n\r\n1604\r\n\r\n33403211\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA CRUZ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n30/10/1979\r\n\r\n1605\r\n\r\n33564437\r\n\r\nPATRÍCIA ANGÉLICA MARTINELLI SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n22/05/1982\r\n\r\n1606\r\n\r\n33349952\r\n\r\nJOÃO PAULO GAMA DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n24/07/1982\r\n\r\n1607\r\n\r\n33251940\r\n\r\nFABIO CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n04/06/1971\r\n\r\n1608\r\n\r\n33181949\r\n\r\nDARCI ANTONIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n14/04/1982\r\n\r\n1609\r\n\r\n33031769\r\n\r\nALICE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n23/02/1983\r\n\r\n1610\r\n\r\n33712153\r\n\r\nTHAISE PEREGRINO GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n06/06/1983\r\n\r\n1611\r\n\r\n33375252\r\n\r\nJULIANA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n05/11/1983\r\n\r\n1612\r\n\r\n33713819\r\n\r\nTHIAGO BOMFIM OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n25/10/1985\r\n\r\n1613\r\n\r\n33599853\r\n\r\nREBECE DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n10/12/1985\r\n\r\n1614\r\n\r\n33190598\r\n\r\nDENISE BARBOSA MACIEL\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n16/03/1971\r\n\r\n1615\r\n\r\n33122362\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ELIAS DA SILVA.\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n29/09/1975\r\n\r\n1616\r\n\r\n33456173\r\n\r\nMARCELLE DE JESUS SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n31/01/1984\r\n\r\n1617\r\n\r\n33704557\r\n\r\nTATIANA LYRIO THEREZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n15/04/1984\r\n\r\n1618\r\n\r\n33483188\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n28/07/1984\r\n\r\n1619\r\n\r\n33549333\r\n\r\nNATHALIA BRITTO CAMACHO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n09/12/1986\r\n\r\n1620\r\n\r\n33333890\r\n\r\nJAIME FERNANDES SOBRAL\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n24/02/1965\r\n\r\n1621\r\n\r\n33405566\r\n\r\nLEONARDO PORTO ROSA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n24/11/1975\r\n\r\n1622\r\n\r\n33481064\r\n\r\nMARCOS PAULO PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n30/10/1966\r\n\r\n1623\r\n\r\n33022215\r\n\r\nALESSANDRO DE SOUZA BEZERRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n16/09/1981\r\n\r\n1624\r\n\r\n33267248\r\n\r\nFERNANDA MACEDO CLAVELARIO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n23/03/1982\r\n\r\n1625\r\n\r\n33284908\r\n\r\nGABRIELA DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n13/02/1984\r\n\r\n1626\r\n\r\n33697206\r\n\r\nSYLMAR RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n22/09/1955\r\n\r\n1627\r\n\r\n33604216\r\n\r\nREJANE MARTINS GOULART\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n12/02/1965\r\n\r\n1628\r\n\r\n33138140\r\n\r\nCHRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS COLUCCI\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n02/09/1980\r\n\r\n1629\r\n\r\n33268680\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO LUCIANO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n22/08/1981\r\n\r\n1630\r\n\r\n33729967\r\n\r\nVANESSA FAUSTINO RODRIGUES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n27/11/1982\r\n\r\n1631\r\n\r\n33627400\r\n\r\nROBSON LOUREIRO LAPICO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n04/10/1983\r\n\r\n1632\r\n\r\n33059469\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA ESTEVÃO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n19/03/1975\r\n\r\n1633\r\n\r\n33318724\r\n\r\nIGOR CAMPOS BRAGA TOREA OTERO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n23/09/1983\r\n\r\n1634\r\n\r\n33596610\r\n\r\nRAQUEL CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n07/03/1985\r\n\r\n1635\r\n\r\n33694527\r\n\r\nSUELLEN LOURENÇO MARTINS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n23/09/1986\r\n\r\n1636\r\n\r\n33171427\r\n\r\nDANIEL FERREIRO NEVES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n15/10/1981\r\n\r\n1637\r\n\r\n33551480\r\n\r\nNEILSON DUARTE GOMES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n05/02/1983\r\n\r\n1638\r\n\r\n33394908\r\n\r\nLEANDRO AUGUSTO DA FONSECA LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n14/08/1985\r\n\r\n1639\r\n\r\n33762776\r\n\r\nZULEIDE GERONCIO DA COSTA.\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n05/08/1978\r\n\r\n1640\r\n\r\n33595008\r\n\r\nRAPHAEL DI BARTOLO MATTAR\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n07/10/1979\r\n\r\n1641\r\n\r\n33093398\r\n\r\nARMANDO NATAL BRAGA TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n11/11/1983\r\n\r\n1642\r\n\r\n33712669\r\n\r\nTHAMYRIS CISTARO SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n01/10/1987\r\n\r\n1643\r\n\r\n33191773\r\n\r\nDENISE FREITAS DE CASTRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n18/07/1962\r\n\r\n1644\r\n\r\n33349034\r\n\r\nJOÃO LUIS DA SILVA SEQUEIROS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n09/09/1979\r\n\r\n1645\r\n\r\n33630549\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n10/03/1981\r\n\r\n1646\r\n\r\n33562880\r\n\r\nPABLO RAPHAEL GOMES WILFRICH BICCA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n30/09/1983\r\n\r\n1647\r\n\r\n33438778\r\n\r\nLUIS ANTONIO TEIXEIRA FRAGA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n14/06/1984\r\n\r\n1648\r\n\r\n33554419\r\n\r\nNEWTON DE OLIVEIRA MAIA NETO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n06/08/1985\r\n\r\n1649\r\n\r\n33367401\r\n\r\nJOSIANE DA COSTA MANOEL\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n23/11/1986\r\n\r\n1650\r\n\r\n33215212\r\n\r\nELAINE PINTO MORGADO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n14/08/1963\r\n\r\n1651\r\n\r\n33613564\r\n\r\nRENATO MOURA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n09/03/1970\r\n\r\n1652\r\n\r\n33062286\r\n\r\nANA PAULA PAIVA BALBINO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n29/09/1975\r\n\r\n1653\r\n\r\n33347992\r\n\r\nJOÃO CARLOS PEREIRA TORRES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n24/06/1978\r\n\r\n1654\r\n\r\n33252774\r\n\r\nFABIO DIRQUES CAVALCANTE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n07/12/1978\r\n\r\n1655\r\n\r\n33037346\r\n\r\nALINE MATTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n23/12/1978\r\n\r\n1656\r\n\r\n33259999\r\n\r\nFAUSTO LEONARDO ASSENJO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n25/08/1980\r\n\r\n1657\r\n\r\n33252490\r\n\r\nFABIO DE MACEDO CRUZ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n31/10/1980\r\n\r\n1658\r\n\r\n33295104\r\n\r\nGIRLENE FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n06/01/1984\r\n\r\n1659\r\n\r\n33631116\r\n\r\nRODRIGO FIGUEIREDO NASCIMENTO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n07/04/1986\r\n\r\n1660\r\n\r\n33266517\r\n\r\nFERNANDA GALDINO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n21/07/1986\r\n\r\n1661\r\n\r\n33148909\r\n\r\nCLAUDIA RAQUEL COSTA MONTEIRO MANHÃES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n13/10/1973\r\n\r\n1662\r\n\r\n33278568\r\n\r\nFLÁVIO LEITE TAVARES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n06/05/1974\r\n\r\n1663\r\n\r\n33459083\r\n\r\nMARCELO DE LIMA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n19/11/1979\r\n\r\n1664\r\n\r\n33067491\r\n\r\nANDERSON SILVA DA ROCHA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n11/12/1979\r\n\r\n1665\r\n\r\n33144035\r\n\r\nCLAUDIA AZEVEDO MONTEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n05/06/1981\r\n\r\n1666\r\n\r\n33173382\r\n\r\nDANIELA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n31/03/1984\r\n\r\n1667\r\n\r\n33362270\r\n\r\nJOSE GUSTAVO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n24/01/1982\r\n\r\n1668\r\n\r\n33412625\r\n\r\nLILIAN DOROTHEA SALLES PEDRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/1984\r\n\r\n1669\r\n\r\n33711744\r\n\r\nTHAIS RODRIGUES MEDEIROS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n01/10/1984\r\n\r\n1670\r\n\r\n33751584\r\n\r\nWAGNER FELIPE CORREA ALVES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n18/02/1985\r\n\r\n1671\r\n\r\n33691277\r\n\r\nSORAIA DALIO PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n12/06/1982\r\n\r\n1672\r\n\r\n33094720\r\n\r\nAUGUSTO CESAR ALVES SANT'ANNA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n23/02/1968\r\n\r\n1673\r\n\r\n33254461\r\n\r\nFABIO NUNES SANTOS SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n17/12/1977\r\n\r\n1674\r\n\r\n33341023\r\n\r\nJAQUELINE DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n31/12/1974"
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                                "439964": [
                                    "I - Edital",
                                    "1675\r\n\r\n33430159\r\n\r\nLUCIANA SALVADOR DE LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n23/02/1975\r\n\r\n1676\r\n\r\n33216812\r\n\r\nELDER MENDES BASTOS DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/1982\r\n\r\n1677\r\n\r\n33716523\r\n\r\nTHIAGO SOUZA TUÃO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n01/03/1984\r\n\r\n1678\r\n\r\n33627745\r\n\r\nROBSON RICARDO OLICE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n06/10/1984\r\n\r\n1679\r\n\r\n33089796\r\n\r\nANTONIO MARCOS COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n11/06/1976\r\n\r\n1680\r\n\r\n33543859\r\n\r\nMONIQUE NEVES SIMÃO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n17/06/1980\r\n\r\n1681\r\n\r\n33529279\r\n\r\nMICHELE LIMA FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n03/01/1983\r\n\r\n1682\r\n\r\n33740446\r\n\r\nVICTOR DA COSTA TAVARES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n13/01/1984\r\n\r\n1683\r\n\r\n33454164\r\n\r\nMARCELA MACHADO BARBOSA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n26/06/1986\r\n\r\n1684\r\n\r\n33149586\r\n\r\nCLAUDIA REJANE MARCELINO DA COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n26/07/1987\r\n\r\n1685\r\n\r\n33684108\r\n\r\nSIMONE PINHEIRO DA GRAÇA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n22/01/1973\r\n\r\n1686\r\n\r\n33251770\r\n\r\nFÁBIO BRONZIADO DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n14/11/1968\r\n\r\n1687\r\n\r\n33458110\r\n\r\nMARCELO CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n04/06/1971\r\n\r\n1688\r\n\r\n33522819\r\n\r\nMAURICIO ALVES BARRETO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n12/07/1977\r\n\r\n1689\r\n\r\n33543197\r\n\r\nMONIQUE DE CARVALHO LEANDRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n09/12/1983\r\n\r\n1690\r\n\r\n33261910\r\n\r\nFELIPE RAMOS FRANÇA MOTTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n07/01/1986\r\n\r\n1691\r\n\r\n33023920\r\n\r\nALEX ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n29/03/1968\r\n\r\n1692\r\n\r\n33307490\r\n\r\nGUSTAVO FRANCO DE MAGALHÃES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n11/10/1973\r\n\r\n1693\r\n\r\n33316065\r\n\r\nHUDSON FRANCISCO MASCARENHAS MOURA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n19/07/1986\r\n\r\n1694\r\n\r\n33302431\r\n\r\nGLEIDCE DASILVA NASCIMENTO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n29/03/1973\r\n\r\n1695\r\n\r\n33406030\r\n\r\nLEONARDO SILVA DE MENDONÇA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n26/06/1981\r\n\r\n1696\r\n\r\n33485033\r\n\r\nMARIA ALESSANDRA DAS CHAGAS ABRANTES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n13/12/1985\r\n\r\n1697\r\n\r\n33429856\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n06/10/1971\r\n\r\n1698\r\n\r\n33162025\r\n\r\nCRISTIANE MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n31/08/1981\r\n\r\nMETROPOLITANA I - FILOSOFIA\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33669661\r\n\r\nSERGIO GONÇALVES GLORIA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n09/05/1957\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33577407\r\n\r\nPAULO ROBERTO ABREU DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n17/01/1973\r\n\r\n2\r\n\r\n33445588\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DUTRA ASSUMPÇÃO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n23/01/1974\r\n\r\n3\r\n\r\n33205711\r\n\r\nEDMILSON DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n21/12/1978\r\n\r\n4\r\n\r\n33299298\r\n\r\nGIULIANO FLOR DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n22/07/1970\r\n\r\n5\r\n\r\n33307090\r\n\r\nGUSTAVO BERTOCHE GUIMARÃES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n11/11/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n33136051\r\n\r\nCESAR CIPRIANO DE SENA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n10/09/1977\r\n\r\n7\r\n\r\n33454334\r\n\r\nMARCELA NASCIMENTO FERNANDES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n21/01/1983\r\n\r\n8\r\n\r\n33172596\r\n\r\nDANIEL VIEIRA INÁCIO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n01/06/1977\r\n\r\n9\r\n\r\n33727430\r\n\r\nVANDO JUVENAL TEREZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n06/04/1977\r\n\r\n10\r\n\r\n33593176\r\n\r\nRAFAELLA ANTUNES MARIA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n19/12/1982\r\n\r\n11\r\n\r\n33351569\r\n\r\nJOEL BENON LEMOS PITA JUNIOR\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n23/07/1984\r\n\r\n12\r\n\r\n33207148\r\n\r\nEDSON BARROS DE MENEZES\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n05/12/1975\r\n\r\n13\r\n\r\n33628956\r\n\r\nRODRIGO BANDEIRA MARRA\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n15/09/1979\r\n\r\n14\r\n\r\n33109242\r\n\r\nCAMILA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n29/06/1988\r\n\r\n15\r\n\r\n33104797\r\n\r\nBRUNO CESAR QUIRINO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n23/07/1980\r\n\r\n16\r\n\r\n33271197\r\n\r\nFERNANDO LIMA DE MESQUITA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n05/03/1979\r\n\r\n17\r\n\r\n33267376\r\n\r\nFERNANDA MARIA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n29/07/1980\r\n\r\n18\r\n\r\n33608143\r\n\r\nRENATA DOURADO NOGUEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n09/08/1984\r\n\r\n19\r\n\r\n33293648\r\n\r\nGILSON CARNEIRO SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n25/06/1964\r\n\r\n20\r\n\r\n33123688\r\n\r\nCARLOS MAURICIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n09/12/1963\r\n\r\n21\r\n\r\n33544347\r\n\r\nMONYQUE DE ANDRADE BIASI\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n07/12/1977\r\n\r\n22\r\n\r\n33260187\r\n\r\nFELIPE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n01/02/1984\r\n\r\n23\r\n\r\n33477115\r\n\r\nMARCO AURÉLIO CORREA AVELLAR\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n17/09/1960\r\n\r\n24\r\n\r\n33627095\r\n\r\nROBSON FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n07/08/1978\r\n\r\n25\r\n\r\n33024790\r\n\r\nALEXANDRA BARROS DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n14/11/1983\r\n\r\n26\r\n\r\n33626560\r\n\r\nROBSON CARLOS BAYERL\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n17/04/1968\r\n\r\n27\r\n\r\n33232726\r\n\r\nELOI FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n07/11/1964\r\n\r\n28\r\n\r\n33460231\r\n\r\nMARCELO GETÚLIO LISBÔA LIMA SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n27/06/1975\r\n\r\n29\r\n\r\n33560912\r\n\r\nORLANDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n20/12/1981\r\n\r\n30\r\n\r\n33091213\r\n\r\nARCADIO HUBNER\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n11/03/1963\r\n\r\n31\r\n\r\n33407411\r\n\r\nLETÍCIA FAJARDO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n23/11/1958\r\n\r\n32\r\n\r\n33458078\r\n\r\nMARCELO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n09/02/1973\r\n\r\n33\r\n\r\n33694333\r\n\r\nSUELLEN DA ROCHA GOMES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n24/08/1987\r\n\r\nMETROPOLITANA I - FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33451280\r\n\r\nMANOEL LUIZ COSTA MARRA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n14/04/1956\r\n\r\n2\r\n\r\n33377649\r\n\r\nJULIEN LOPES PEREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n03/02/1985\r\n\r\n3\r\n\r\n33281427\r\n\r\nFRANCISCO DA CONCEIÇÃO NAPOLITANO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n10/03/1957\r\n\r\n4\r\n\r\n33403405\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA PRATA\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n26/12/1977\r\n\r\n5\r\n\r\n33629602\r\n\r\nRODRIGO CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n02/09/1967\r\n\r\n6\r\n\r\n33092709\r\n\r\nARLENE ALVES DOS REIS\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n05/06/1979\r\n\r\n7\r\n\r\n33720563\r\n\r\nVALDECI TELMO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n12/06/1965\r\n\r\n8\r\n\r\n33283850\r\n\r\nGABRIEL DE ALMEIDA PINHEIRO MARCELLO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n10/07/1981\r\n\r\n9\r\n\r\n33351570\r\n\r\nJOEL CARLOS VIANA\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n12/05/1977\r\n\r\n10\r\n\r\n33236859\r\n\r\nERIC BARROS LOPES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n02/09/1982\r\n\r\n11\r\n\r\n33040850\r\n\r\nALMIR GUEDES DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n09/07/1981\r\n\r\n12\r\n\r\n33066346\r\n\r\nANDERSON GOMES DE PAULA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n14/05/1979\r\n\r\n13\r\n\r\n33475945\r\n\r\nMARCO ADRIANO DIAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n02/02/1975\r\n\r\n14\r\n\r\n33743174\r\n\r\nVINÍCIUS MUNHOZ FRAGA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n10/07/1984\r\n\r\n15\r\n\r\n33667159\r\n\r\nSEBASTIÃO TADEU DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n04/07/1984\r\n\r\n16\r\n\r\n33129940\r\n\r\nCASSIO DE ARAUJO MARINHO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n11/03/1978\r\n\r\n17\r\n\r\n33164356\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA VIDAL\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n02/10/1984\r\n\r\n18\r\n\r\n33259926\r\n\r\nFAUSTO AMARO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n11/01/1983\r\n\r\n19\r\n\r\n33343100\r\n\r\nJEAN CARLO FEITAL FRAZZOLI\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n09/09/1979\r\n\r\n20\r\n\r\n33334092\r\n\r\nJAIR AUGUSTO GOMES DE SANT ANA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n04/04/1961\r\n\r\n21\r\n\r\n33744816\r\n\r\nVITOR HOLLUP\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n25/12/1956\r\n\r\n22\r\n\r\n33455302\r\n\r\nMARCELE SANTOS DE OLIVEIRA NOBRE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n09/10/1976\r\n\r\n23\r\n\r\n33692154\r\n\r\nSTEFANINI M. RODRIGUES\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n06/09/1975\r\n\r\n24\r\n\r\n33473950\r\n\r\nMARCIO DUARTE CORREIA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n30/06/1975\r\n\r\n25\r\n\r\n33369434\r\n\r\nJOUBERT DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n27/09/1978\r\n\r\n26\r\n\r\n33580261\r\n\r\nPEDRO JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n29/06/1955\r\n\r\n27\r\n\r\n33025812\r\n\r\nALEXANDRE BADIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n21/03/1968\r\n\r\n28\r\n\r\n33086590\r\n\r\nANSELMO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n29/07/1961\r\n\r\n29\r\n\r\n33320482\r\n\r\nINACIO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n28/09/1974\r\n\r\n30\r\n\r\n33018182\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA ANTUNES BOHRER\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n16/04/1977\r\n\r\n31\r\n\r\n33614568\r\n\r\nREYNALDO WILSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n13/01/1971\r\n\r\n32\r\n\r\n33402541\r\n\r\nLEONARDO BANDEIRA RAYMUNDO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n20/06/1976\r\n\r\n33\r\n\r\n33349757\r\n\r\nJOÃO PAULO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n04/06/1984\r\n\r\n34\r\n\r\n33626893\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n31/07/1977\r\n\r\n35\r\n\r\n33028461\r\n\r\nALEXANDRE MEDSON DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n5\r\n\r\n23/03/1981\r\n\r\nMETROPOLITANA I - GEOGRAFIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33234474\r\n\r\nEMANUEL JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n12/04/1963\r\n\r\n2\r\n\r\n33362105\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DE ALMEIDA\r\n\r\n49\r\n\r\n1\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n13/08/1962\r\n\r\n3\r\n\r\n33577055\r\n\r\nPAULO MAURICIO RANGEL GONÇALVES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n27/09/1982\r\n\r\n4\r\n\r\n33210860\r\n\r\nEDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n20/02/1982\r\n\r\n5\r\n\r\n33715245\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUES FONTENELLE\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n14/05/1987\r\n\r\n6\r\n\r\n33027201\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n04/01/1978\r\n\r\n7\r\n\r\n33612810\r\n\r\nRENATO DOMINGUES FIALHO MARTINS\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n15/11/1980\r\n\r\n8\r\n\r\n33065342\r\n\r\nANDERSON CARLTON LIMA DE REZENDE\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n24/04/1973\r\n\r\n9\r\n\r\n33674875\r\n\r\nSIDNEY MENDONÇA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n08/07/1979\r\n\r\n10\r\n\r\n33104906\r\n\r\nBRUNO COSTA RODRIGUES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n12/06/1979\r\n\r\n11\r\n\r\n33588910\r\n\r\nRAFAEL CORREIA NEVES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n06/05/1983\r\n\r\n12\r\n\r\n33404367\r\n\r\nLEONARDO GENARO DUTRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n14/10/1976\r\n\r\n13\r\n\r\n33136774\r\n\r\nCHARLES ANDRÉ FERNANDES BARROS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n23/02/1978\r\n\r\n14\r\n\r\n33091146\r\n\r\nARAMIS CORTES DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n25/08/1981\r\n\r\n15\r\n\r\n33090075\r\n\r\nANTONIO PAIS DO AMARAL FILHO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n21/01/1970\r\n\r\n16\r\n\r\n33759194\r\n\r\nWILLIAN ANDRION DO VALLE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n04/04/1984\r\n\r\n17\r\n\r\n33288070\r\n\r\nGENIVALDO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n14/04/1983\r\n\r\n18\r\n\r\n33087301\r\n\r\nANTONIO ALEXANDRE VAZ LOPES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n17/04/1983\r\n\r\n19\r\n\r\n33025642\r\n\r\nALEXANDRE ALVES DE SOUZA LINO\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n25/01/1973\r\n\r\n20\r\n\r\n33396280\r\n\r\nLEANDRO FARIA MANUEL\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n24/01/1977\r\n\r\n21\r\n\r\n33352999\r\n\r\nJOMAR RODRIGUES MENDONÇA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n06/06/1969\r\n\r\n22\r\n\r\n33375793\r\n\r\nJULIANA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n22/12/1983\r\n\r\n23\r\n\r\n33265483\r\n\r\nFERNANDA DE SOUSA RODRIGUES\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n16/01/1973\r\n\r\n24\r\n\r\n33336155\r\n\r\nJANAINA GOMES BAPTISTA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n19/04/1975\r\n\r\n25\r\n\r\n33501117\r\n\r\nMARIA JAQUELINE ELICHER\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n07/07/1974\r\n\r\n26\r\n\r\n33103940\r\n\r\nBRUNA SIQUEIRA FERNANDES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n05/11/1986\r\n\r\n27\r\n\r\n33474163\r\n\r\nMARCIO FREIRE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n06/01/1984\r\n\r\n28\r\n\r\n33254114\r\n\r\nFÁBIO MARTINS PONTES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n27/09/1982\r\n\r\n29\r\n\r\n33298956\r\n\r\nGISELMA NEGREIROS PESSOA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n13/11/1979\r\n\r\n30\r\n\r\n33323770\r\n\r\nISAAC GABRIEL GAYER FIALHO DA ROSA\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n19/05/1984\r\n\r\n31\r\n\r\n33514770\r\n\r\nMARIO SAMUEL DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n02/02/1968\r\n\r\n32\r\n\r\n33546113\r\n\r\nNÁGELA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n13/08/1984\r\n\r\n33\r\n\r\n33758244\r\n\r\nWILIAM SARMENTO DE LIMA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n21/03/1968\r\n\r\n34\r\n\r\n33328274\r\n\r\nIVAN LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n14/09/1974\r\n\r\n35\r\n\r\n33287533\r\n\r\nGENARIO MARTINS DELGADO FILHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n18/07/1980\r\n\r\n36\r\n\r\n33171919\r\n\r\nDANIEL MIRANDA MOREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n18/10/1977\r\n\r\n37\r\n\r\n33446088\r\n\r\nLUIZ OTAVIO CRUZ\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n31/05/1965\r\n\r\n38\r\n\r\n33117240\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n18/11/1963\r\n\r\n39\r\n\r\n33411888\r\n\r\nLILIAN BARBOSA ARNAUS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n08/07/1969\r\n\r\n40\r\n\r\n33118346\r\n\r\nCARLOS ALEX SANCHES LOPES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n30/04/1978\r\n\r\n41\r\n\r\n33498600\r\n\r\nMARIA EUNICE DE SÁ\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n01/09/1971\r\n\r\n42\r\n\r\n33591271\r\n\r\nRAFAEL PAULINO OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n04/08/1984\r\n\r\n43\r\n\r\n33277564\r\n\r\nFLAVIO ARAUJO DOS PRASERES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n20/08/1971\r\n\r\n44\r\n\r\n33219254\r\n\r\nELIANDRO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n27/01/1971\r\n\r\n45\r\n\r\n33314160\r\n\r\nHÉRCULES PAES LIMA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n27/06/1964\r\n\r\n46\r\n\r\n33513831\r\n\r\nMARINILDE BORGES SOARES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n11/09/1965\r\n\r\n47\r\n\r\n33136701\r\n\r\nCHARLES ALBERT DE ANDRADE\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n26/07/1975\r\n\r\n48\r\n\r\n33740690\r\n\r\nVICTOR HUGO BENAK DE ABREU\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n09/01/1982\r\n\r\n49\r\n\r\n33279100\r\n\r\nFLÁVIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n31/08/1974\r\n\r\n50\r\n\r\n33154107\r\n\r\nCLEBER BRAGANÇA MACHADO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n14/11/1966\r\n\r\n51\r\n\r\n33069633\r\n\r\nANDRÉ LUÍS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n15/11/1981\r\n\r\n52\r\n\r\n33405300\r\n\r\nLEONARDO NILO DE LIMA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n18/06/1969\r\n\r\n53\r\n\r\n33552721\r\n\r\nNELSON DINIZ DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n15/08/1986\r\n\r\n54\r\n\r\n33624471\r\n\r\nROBERTO CARLOS NUNES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n19/02/1962\r\n\r\n55\r\n\r\n33671564\r\n\r\nSERVIO TULIO BRAGA RANGEL\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n27/03/1977\r\n\r\n56\r\n\r\n33320214\r\n\r\nILZA LIMA SOLIS\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n19/12/1956\r\n\r\n57\r\n\r\n33438869\r\n\r\nLUIS CARLOS DA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n24/01/1984\r\n\r\n58\r\n\r\n33692415\r\n\r\nSTÊNIO VIANA DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n04/08/1983\r\n\r\n59\r\n\r\n33532746\r\n\r\nMIGUEL ANGELO AMARAL GONÇALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n21/07/1983\r\n\r\n60\r\n\r\n33174295\r\n\r\nDANIELA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n30/11/1983\r\n\r\n61\r\n\r\n33120079\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARVALHO RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n04/01/1980\r\n\r\n62\r\n\r\n33397650\r\n\r\nLEANDRO RAMOS TEOFILO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n16/09/1985\r\n\r\n63\r\n\r\n33480059\r\n\r\nMARCOS FRANCISCO BARBOSA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n14/06/1976\r\n\r\n64\r\n\r\n33472701\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n14/07/1972\r\n\r\n65\r\n\r\n33345296\r\n\r\nJERONIMO JUNIOR DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n30/04/1978\r\n\r\n66\r\n\r\n33171014\r\n\r\nDANIEL DE CASTRO DIAS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n24/02/1986\r\n\r\n67\r\n\r\n33701945\r\n\r\nTARCÍSIO JOSÉ DE BRITO VALDEVINO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n01/09/1956\r\n\r\n68\r\n\r\n33065238\r\n\r\nANDERSON BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n21/03/1976\r\n\r\n69\r\n\r\n33604009\r\n\r\nREJANE FERREIRA CORRÊA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n29/07/1977\r\n\r\n70\r\n\r\n33346057\r\n\r\nJESUINA MARIA DE LAIA CALAZANS\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n27/07/1974\r\n\r\n71\r\n\r\n33036962\r\n\r\nALINE MAGALHÃES BARRETO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n12/08/1983\r\n\r\n72\r\n\r\n33437452\r\n\r\nLUCIO MAURO DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n01/07/1980\r\n\r\n73\r\n\r\n33295165\r\n\r\nGISELA CORREIA DA PAIXAO SILVA ALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n11/05/1982\r\n\r\n74\r\n\r\n33119260\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n17/04/1975\r\n\r\n75\r\n\r\n33477693\r\n\r\nMARCO ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n14/03/1982\r\n\r\n76\r\n\r\n33226982\r\n\r\nELISANGELA DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n07/02/1976\r\n\r\n77\r\n\r\n33658663\r\n\r\nSAMEA SILVA DE MELO BARCELOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n20/04/1981\r\n\r\n78\r\n\r\n33354510\r\n\r\nJORGE ANTONIO MORROT HEMERLY\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n01/03/1954\r\n\r\n79\r\n\r\n33366846\r\n\r\nJOSEMAR PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n30/09/1975\r\n\r\n80\r\n\r\n33140066\r\n\r\nCINTIA CARDOZO DOS REIS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n15/02/1980\r\n\r\n81\r\n\r\n33120183\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA FORTUNATO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n20/08/1973\r\n\r\n82\r\n\r\n33733922\r\n\r\nVÂNIA MAIA MARQUES\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n02/08/1963\r\n\r\n83\r\n\r\n33106204\r\n\r\nBRUNO GUIMARAES CARVALHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n23/10/1982\r\n\r\n84\r\n\r\n33712049\r\n\r\nTHAÍSA CLERICUZZI VALENÇA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n20/11/1984\r\n\r\n85\r\n\r\n33474710\r\n\r\nMARCIO LUIZ VILELA PINTO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n16/07/1981\r\n\r\n86\r\n\r\n33295748\r\n\r\nGISELE CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n09/01/1981\r\n\r\n87\r\n\r\n33253298\r\n\r\nFABIO GIUSTI AZEVEDO DE BRITTO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n23/01/1981\r\n\r\n88\r\n\r\n33092576\r\n\r\nARLAN DA COSTA MARCELLO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n18/07/1972\r\n\r\n89\r\n\r\n33446465\r\n\r\nLUIZ RODRIGO COELHO MARQUES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n04/07/1981\r\n\r\n90\r\n\r\n33745134\r\n\r\nVITOR OLIVEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n13/08/1981\r\n\r\n91\r\n\r\n33762806\r\n\r\nZULEIKA MARIA A. DA COSTA FURTADO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n11/11/1966\r\n\r\n92\r\n\r\n33315188\r\n\r\nHILBERT GONCALVES FERNANDES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n07/12/1972\r\n\r\n93\r\n\r\n33307829\r\n\r\nGUSTAVO MOTTA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n31/07/1979\r\n\r\n94\r\n\r\n33207173\r\n\r\nEDSON BORGES VICENTE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/1982\r\n\r\n95\r\n\r\n33107506\r\n\r\nBRUNO SANTANA CAVALCANTE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n05/01/1983\r\n\r\n96\r\n\r\n33102338\r\n\r\nBRENO DO NASCIMENTO GONÇALVES MENDES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n12/09/1983\r\n\r\n97\r\n\r\n33154200\r\n\r\nCLEBER DIAS MOREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13/05/1975\r\n\r\n98\r\n\r\n33563342\r\n\r\nPAMELA ARAUJO FERREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n13/06/1983\r\n\r\n99\r\n\r\n33739729\r\n\r\nVERONICA RAMOS GOMES\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n05/11/1961\r\n\r\n100\r\n\r\n33674863\r\n\r\nSIDNEY MARTINS FERNANDES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n20/01/1967\r\n\r\n101\r\n\r\n33045483\r\n\r\nAMAURI MARCELO DA FONSECA RIBEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n18/04/1975\r\n\r\n102\r\n\r\n33486876\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE FIGUEREDO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n29/10/1977\r\n\r\n103\r\n\r\n33622814\r\n\r\nROBERTA MARIANA FERREIRA MORI PINTO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n26/11/1987\r\n\r\n104\r\n\r\n33579740\r\n\r\nPEDRO CESAR SOUZA TURQUES\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n05/02/1965\r\n\r\n105\r\n\r\n33574200\r\n\r\nPAULO ANTONIO VIANA DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n20/06/1976\r\n\r\n106\r\n\r\n33350395\r\n\r\nJOAO RODRIGO MAGALHÃES VAZ\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n29/01/1985\r\n\r\n107\r\n\r\n33279317\r\n\r\nFLÔR DE LINS FONSECA ROLIM\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n08/07/1972\r\n\r\n108\r\n\r\n33424858\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n28/07/1984\r\n\r\n109\r\n\r\n33040333\r\n\r\nALLAN MARCOS RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n22/03/1983\r\n\r\n110\r\n\r\n33386997\r\n\r\nKÁTIA RODRIGUES MORENO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n06/03/1962\r\n\r\n111\r\n\r\n33344619\r\n\r\nJEFFERSON NAZARENO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n06/03/1981\r\n\r\n112\r\n\r\n33670791\r\n\r\nSÉRGIO RANGEL NARCISO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n13/03/1961\r\n\r\n113\r\n\r\n33406261\r\n\r\nLEONARDO TOMAZ DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n05/05/1977\r\n\r\n114\r\n\r\n33172377\r\n\r\nDANIEL SANTOS ALVES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n27/07/1977\r\n\r\n115\r\n\r\n33715890\r\n\r\nTHIAGO PAGES DE FREITAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n08/09/1980\r\n\r\n116\r\n\r\n33236598\r\n\r\nERALDO CARLOS ANDRADE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n01/02/1973\r\n\r\n117\r\n\r\n33612109\r\n\r\nRENATO ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n29/01/1975\r\n\r\n118\r\n\r\n33170666\r\n\r\nDANIEL CARVALHO PACHECO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n07/08/1979\r\n\r\n119\r\n\r\n33578011\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n08/05/1980\r\n\r\n120\r\n\r\n33319996\r\n\r\nILMAR AFONSO DE ASSIS FILHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n16/04/1984\r\n\r\n121\r\n\r\n33494770\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FERNANDES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n05/07/1957\r\n\r\n122\r\n\r\n33475453\r\n\r\nMARCIO ROGERIO DE JESUS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n04/10/1968\r\n\r\n123\r\n\r\n33600922\r\n\r\nREGINA CÉLIA MARRON DE SOUZA DAMASCENO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n11/04/1970\r\n\r\n124\r\n\r\n33100317\r\n\r\nBIANCA C. DE ANDRADE R. B. PUGLIESE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n20/04/1977\r\n\r\n125\r\n\r\n33036299\r\n\r\nALINE GARCIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n15/07/1982\r\n\r\n126\r\n\r\n33182656\r\n\r\nDAVI DE ALCANTARA BONATES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n30/03/1984\r\n\r\n127\r\n\r\n33595264\r\n\r\nRAPHAEL JUNQUEIRA RIZZO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n21/04/1984\r\n\r\n128\r\n\r\n33045562\r\n\r\nAMAURY GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n19/08/1963\r\n\r\n129\r\n\r\n33574935\r\n\r\nPAULO CÉSAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n17/04/1970\r\n\r\n130\r\n\r\n33353475\r\n\r\nJONATAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n25/04/1979\r\n\r\n131\r\n\r\n33104864\r\n\r\nBRUNO CONSTANTINO CONCEIÇÃO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n01/12/1981\r\n\r\n132\r\n\r\n33072097\r\n\r\nANDRÉ SANTOS DA ROCHA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n19/07/1983\r\n\r\n133\r\n\r\n33160028\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA MARTINS SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n10/04/1970\r\n\r\n134\r\n\r\n33563184\r\n\r\nPALOMA DAS NEVES SILVA IGNACIO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n17/03/1988\r\n\r\n135\r\n\r\n33730465\r\n\r\nVANESSA JORGE DE ARAUJO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n08/08/1982\r\n\r\n136\r\n\r\n33120640\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n28/10/1986\r\n\r\n137\r\n\r\n33371891\r\n\r\nJÚLIA RAMALHO BARBOSA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n12/10/1967\r\n\r\n138\r\n\r\n33426272\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n30/09/1982\r\n\r\n139\r\n\r\n33622437\r\n\r\nROBERTA LAUREANO LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n09/02/1983\r\n\r\n140\r\n\r\n33481428\r\n\r\nMARCOS SILVA VELLOSO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n02/04/1974\r\n\r\n141\r\n\r\n33614039\r\n\r\nRENATO VELOSO PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n10/12/1971\r\n\r\n142\r\n\r\n33560882\r\n\r\nORLANDO MATTOSO FILHO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n29/08/1955\r\n\r\n143\r\n\r\n33063412\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA DE MELLO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n24/02/1984\r\n\r\n144\r\n\r\n33357481\r\n\r\nJORGE ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n28/10/1968\r\n\r\n145\r\n\r\n33527751\r\n\r\nMICHEL MARIZ DE ARAUJO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n31/07/1983\r\n\r\n146\r\n\r\n33118917\r\n\r\nCARLOS ANGELO ALVES MARIANO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n12/07/1979\r\n\r\n147\r\n\r\n33481301\r\n\r\nMARCOS ROCHA COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n11/03/1958\r\n\r\n148\r\n\r\n33108365\r\n\r\nCALINCOLA COSTA CARDOSO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n26/12/1976\r\n\r\n149\r\n\r\n33759777\r\n\r\nWILMAR ALVES DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n22/11/1974\r\n\r\n150\r\n\r\n33154284\r\n\r\nCLEBER GONÇALVES PACHECO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n10/05/1978\r\n\r\n151\r\n\r\n33041301\r\n\r\nALTAIR DA SILVA MENDES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n08/10/1964\r\n\r\n152\r\n\r\n33333531\r\n\r\nJAEFERSON DE SOUZA LEMOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n17/09/1979\r\n\r\n153\r\n\r\n33590710\r\n\r\nRAFAEL LUIZ LEITE LESSA CHAVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n19/08/1981\r\n\r\n154\r\n\r\n33378370\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n20/08/1985\r\n\r\n155\r\n\r\n33745146\r\n\r\nVITOR OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n05/07/1980\r\n\r\n156\r\n\r\n33309164\r\n\r\nHEDIMAR MARTINS DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n09/04/1987\r\n\r\n157\r\n\r\n33136944\r\n\r\nCHARLES FELIPE SANTOS THEDIN\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n30/05/1985\r\n\r\n158\r\n\r\n33351697\r\n\r\nJOEL MARQUES DE SANT'ANNA\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n14/03/1964\r\n\r\n159\r\n\r\n33355654\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DE ALMEIDA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n23/12/1965\r\n\r\n160\r\n\r\n33151532\r\n\r\nCLÁUDIO CAETANO MOREIRA BARBOSA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n05/01/1970\r\n\r\n161\r\n\r\n33630800\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n27/02/1985\r\n\r\n162\r\n\r\n33592433\r\n\r\nRAFAELA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n15/03/1985\r\n\r\n163\r\n\r\n33316867\r\n\r\nHUMBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/1970\r\n\r\n164\r\n\r\n33316557\r\n\r\nHUGO MOLINA PIMENTEL\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n04/08/1974\r\n\r\n165\r\n\r\n33636825\r\n\r\nRONALD CHAVES DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n16/08/1982\r\n\r\n166\r\n\r\n33061853\r\n\r\nANA PAULA MASSUCATO SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n16/08/1986\r\n\r\n167\r\n\r\n33236379\r\n\r\nENIO MEDINA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n22/10/1960\r\n\r\n168\r\n\r\n33602396\r\n\r\nREGINA MENDES TEIXEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n23/10/1963\r\n\r\n169\r\n\r\n33471344\r\n\r\nMÁRCIA SOARES ALVES DE BRITO\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n04/03/1958\r\n\r\n170\r\n\r\n33144485\r\n\r\nCLAUDIA CORREA DOS REIS\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n11/04/1975\r\n\r\n171\r\n\r\n33130978\r\n\r\nCÁTIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n05/09/1965\r\n\r\n172\r\n\r\n33615093\r\n\r\nRICARDO BARBOSA COÊLHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n16/09/1968\r\n\r\n173\r\n\r\n33458327\r\n\r\nMARCELO COSTA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n17/02/1972\r\n\r\n174\r\n\r\n33261842\r\n\r\nFELIPE PEREIRA COELHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n22/05/1979\r\n\r\n175\r\n\r\n33016136\r\n\r\nALCY MOREIRA DE BRITTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n15/08/1957\r\n\r\n176\r\n\r\n33184847\r\n\r\nDÉBORA AVELINO MOURÃO CORTE REAL\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n15/10/1975\r\n\r\n177\r\n\r\n33041313\r\n\r\nALTAIR DE JESUS ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n23/02/1970\r\n\r\n178\r\n\r\n33278994\r\n\r\nFLÁVIO RIBEIRO FLORÊNCIO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n09/06/1978\r\n\r\n179\r\n\r\n33261192\r\n\r\nFELIPE GOMES MAGALHÃES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n09/11/1979\r\n\r\n180\r\n\r\n33198354\r\n\r\nDIOGO LUIZ DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n20/09/1980\r\n\r\n181\r\n\r\n33360224\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n09/03/1949\r\n\r\n182\r\n\r\n33577468\r\n\r\nPAULO ROBERTO AZEVEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n20/10/1974\r\n\r\n183\r\n\r\n33185931\r\n\r\nDÉBORA ELISA DE SOUZA A. B. PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n09/02/1983\r\n\r\n184\r\n\r\n33088147\r\n\r\nANTONIO CARLOS MONTEIRO E SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n02/01/1966\r\n\r\n185\r\n\r\n33446192\r\n\r\nLUIZ PAULO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n28/10/1976\r\n\r\n186\r\n\r\n33460176\r\n\r\nMARCELO FURTADO NETTO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n06/05/1980\r\n\r\n187\r\n\r\n33292917\r\n\r\nGILMAR DA SILVA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n14/05/1962\r\n\r\n188\r\n\r\n33068677\r\n\r\nANDRÉ DE SOUZA WALHER RIFI\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n03/09/1974\r\n\r\n189\r\n\r\n33288999\r\n\r\nGEOVANE ALENCAR XAVIER MATOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n08/05/1983\r\n\r\n190\r\n\r\n33272633\r\n\r\nFILLIPE FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n18/10/1982\r\n\r\n191\r\n\r\n33354704\r\n\r\nJORGE BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n23/04/1951\r\n\r\n192\r\n\r\n33394799\r\n\r\nLEANDRO ANTONIO CALIXTO JUNIOR\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n19/12/1983\r\n\r\n193\r\n\r\n33563251\r\n\r\nPALOMA MARIA MARCONI DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n19/04/1986\r\n\r\n194\r\n\r\n33000979\r\n\r\nADALTO LUIS NASCIMENTO LISBOA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n01/10/1970\r\n\r\n195\r\n\r\n33120031\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BRAGA DE MESQUITA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n30/08/1981\r\n\r\n196\r\n\r\n33069141\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO FERNANDES CARDOSO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n05/01/1971\r\n\r\n197\r\n\r\n33624884\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n07/03/1975\r\n\r\n198\r\n\r\n33081098\r\n\r\nANETE DE BARROS CORREA GONÇALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n19/04/1964\r\n\r\n199\r\n\r\n33321887\r\n\r\nIOMAR MARIA SALINA DA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n05/10/1968\r\n\r\n200\r\n\r\n33753131\r\n\r\nWALKER DOS SANTOS ANTERO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n26/01/1977\r\n\r\n201\r\n\r\n33093817\r\n\r\nARONY MARTINS DA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n09/09/1980\r\n\r\n202\r\n\r\n33181603\r\n\r\nDANILO VALENTIM PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n02/11/1979\r\n\r\n203\r\n\r\n33298087\r\n\r\nGISELLE DA CONCEIÇÃO FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n04/12/1983\r\n\r\n204\r\n\r\n33576221\r\n\r\nPAULO GEOVANI GONÇALO DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n18/09/1987\r\n\r\n205\r\n\r\n33268320\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA DUTRA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n03/08/1976\r\n\r\n206\r\n\r\n33746801\r\n\r\nVIVIANE BANDEIRA RODRIGUES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n11/08/1979\r\n\r\n207\r\n\r\n33133992\r\n\r\nCÉLIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n28/04/1966\r\n\r\n208\r\n\r\n33409997\r\n\r\nLIDIANE FERRARI BALTAZAR DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n09/10/1983\r\n\r\n209\r\n\r\n33035180\r\n\r\nALINE DE SÁ ANDRADE POSSIDONIO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n21/04/1973\r\n\r\n210\r\n\r\n33213940\r\n\r\nELAINE DO NASCIMENTO NOBRE PORTO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n11/03/1978\r\n\r\n211\r\n\r\n33170551\r\n\r\nDANIEL BORGES LOPES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n07/02/1981\r\n\r\n212\r\n\r\n33140078\r\n\r\nCINTIA CAREN DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n02/07/1982\r\n\r\n213\r\n\r\n33397703\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO CORDEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n13/05/1983\r\n\r\n214\r\n\r\n33253705\r\n\r\nFÁBIO LUCIANO CASTELANO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n27/12/1977\r\n\r\n215\r\n\r\n33711495\r\n\r\nTHAIS NASCIMENTO DE ARAUJO\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n18/10/1977\r\n\r\n216\r\n\r\n33756375\r\n\r\nWELINGTON SILVEIRA TORRES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n12/12/1984\r\n\r\n217\r\n\r\n33024443\r\n\r\nALEXANDER DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n24/05/1972\r\n\r\n218\r\n\r\n33211188\r\n\r\nEDUARDO TORRES FRANCHIN\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n03/04/1986\r\n\r\n219\r\n\r\n33532898\r\n\r\nMIGUEL DOS SANTOS BALLERO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n07/11/1973\r\n\r\n220\r\n\r\n33631578\r\n\r\nRODRIGO KELLY SILVA DE MATTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n06/08/1977\r\n\r\n221\r\n\r\n33523125\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA MONTOJOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n26/11/1977\r\n\r\n222\r\n\r\n33359672\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n04/03/1972\r\n\r\n223\r\n\r\n33253018\r\n\r\nFÁBIO ELIAS OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n15/09/1982\r\n\r\n224\r\n\r\n33461703\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n23/10/1960\r\n\r\n225\r\n\r\n33460360\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n10/02/1967\r\n\r\n226\r\n\r\n33676628\r\n\r\nSILVANA TAVARES MARTINS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n10/08/1972\r\n\r\n227\r\n\r\n33020462\r\n\r\nALESSANDRA MAGALHÃES PIRES GUEDES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n16/08/1975\r\n\r\n228\r\n\r\n33086977\r\n\r\nANTONIA LELISA FONTELES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n16/12/1982\r\n\r\n229\r\n\r\n33267327\r\n\r\nFERNANDA MANSKE DE CARVALHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n20/04/1984\r\n\r\n230\r\n\r\n33089190\r\n\r\nANTONIO JOAQUIM DE SOUSA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n02/12/1968\r\n\r\n231\r\n\r\n33157005\r\n\r\nCLÓVIS ANDRÉ DAMASCENO DA HORA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n04/06/1976\r\n\r\n232\r\n\r\n33277850\r\n\r\nFLÁVIO DA SILVA KISTENMACKER\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n17/03/1977\r\n\r\n233\r\n\r\n33564899\r\n\r\nPATRICIA BENTO MARÃO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n16/06/1984\r\n\r\n234\r\n\r\n33586287\r\n\r\nPRISCILLA GRASSO DE MENDONÇA GUERRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n16/07/1985\r\n\r\n235\r\n\r\n33473675\r\n\r\nMÁRCIO DE JESUS MARQUES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n09/03/1960\r\n\r\n236\r\n\r\n33114328\r\n\r\nCARLA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n31/10/1976\r\n\r\n237\r\n\r\n33405372\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n26/05/1977\r\n\r\n238\r\n\r\n33023761\r\n\r\nALEX PIMENTA TEIXEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n28/05/1980\r\n\r\n239\r\n\r\n33717394\r\n\r\nTIAGO DIONISIO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n08/05/1981\r\n\r\n240\r\n\r\n33683050\r\n\r\nSIMONE LISBOA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n241\r\n\r\n33009820\r\n\r\nADRIANA VIEIRA FAUSTINO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n05/02/1981\r\n\r\n242\r\n\r\n33519432\r\n\r\nMARTA ALMEIDA DE ARAUJO GUEDES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n08/02/1967\r\n\r\n243\r\n\r\n33341151\r\n\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n05/07/1982\r\n\r\n244\r\n\r\n33325571\r\n\r\nISABELA HABIB CANAAN DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n05/07/1985\r\n\r\n245\r\n\r\n33635997\r\n\r\nROLF MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n02/06/1972\r\n\r\n246\r\n\r\n33105820\r\n\r\nBRUNO FARAGE COHEN\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n23/02/1981\r\n\r\n247\r\n\r\n33031113\r\n\r\nALFREDO SALVADOR FILHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n25/08/1981\r\n\r\n248\r\n\r\n33085547\r\n\r\nANNA ELIZA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n16/06/1984\r\n\r\n249\r\n\r\n33722845\r\n\r\nVALÉRIA DA COSTA DEBACKER\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n07/02/1985\r\n\r\n250\r\n\r\n33451229\r\n\r\nMANOEL JONAS BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n25/12/1959\r\n\r\n251\r\n\r\n33117627\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DO VALE AMORIM\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n25/12/1973\r\n\r\n252\r\n\r\n33100184\r\n\r\nBIANCA ALVES TAVARES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n13/12/1981\r\n\r\n253\r\n\r\n33295189\r\n\r\nGISELA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n05/04/1983\r\n\r\n254\r\n\r\n33092187\r\n\r\nARILSON DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n09/02/1973\r\n\r\n255\r\n\r\n33720060\r\n\r\nVAGNER LUIZ BELCHIOR MESQUITA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n08/03/1973\r\n\r\n256\r\n\r\n33222915\r\n\r\nELIAS ALVES IZAIAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n18/12/1957\r\n\r\n257\r\n\r\n33626790\r\n\r\nROBSON DE ALVARENGA OTTERO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n16/05/1964\r\n\r\n258\r\n\r\n33625190\r\n\r\nROBERTO HENRIQUE LIMA RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n02/05/1973\r\n\r\n259\r\n\r\n33617272\r\n\r\nRICARDO SIERPE VIDAL SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n14/08/1977\r\n\r\n260\r\n\r\n33260461\r\n\r\nFELIPE CELESTINO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n22/06/1976\r\n\r\n261\r\n\r\n33272451\r\n\r\nFILIPE MORAIS TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n19/11/1981\r\n\r\n262\r\n\r\n33354753\r\n\r\nJORGE CABRAL EMERENCIANO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n15/08/1958\r\n\r\n263\r\n\r\n33540720\r\n\r\nMÔNICA MARCELINO DAMASIO MADEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n06/01/1969\r\n\r\n264\r\n\r\n33271574\r\n\r\nFERNANDO OCTAVIO DUARTE BRAGA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n10/02/1978\r\n\r\n265\r\n\r\n33334432\r\n\r\nJAIRO PEREIRA DE MORAES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n10/09/1980\r\n\r\n266\r\n\r\n33579015\r\n\r\nPAULO SÉRGIO MOURA FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n21/04/1976\r\n\r\n267\r\n\r\n33066760\r\n\r\nANDERSON LUIZ PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n27/08/1977\r\n\r\n268\r\n\r\n33583456\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS PINHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n15/03/1980\r\n\r\n269\r\n\r\n33717527\r\n\r\nTIAGO IZABEL ROSA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n25/05/1984\r\n\r\n270\r\n\r\n33480965\r\n\r\nMARCOS PAULO FERREIRA DE GÓIS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n29/09/1984\r\n\r\n271\r\n\r\n33520641\r\n\r\nMARTA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n07/04/1961\r\n\r\n272\r\n\r\n33172055\r\n\r\nDANIEL PACHECO DE MENEZES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/1985\r\n\r\n273\r\n\r\n33696081\r\n\r\nSUZANA BARROSO BARCELOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n07/03/1986\r\n\r\n274\r\n\r\n33616139\r\n\r\nRICARDO GOMES ESTEVES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n02/05/1980\r\n\r\n275\r\n\r\n33760159\r\n\r\nWILSON MESSIAS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n04/05/1982\r\n\r\n276\r\n\r\n33523472\r\n\r\nMAURICIO MACHADO GUIMARÃES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n29/04/1962\r\n\r\n277\r\n\r\n33322995\r\n\r\nIRENICE DA SILVA OLIVEIRA SUMAN\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n01/09/1973\r\n\r\n278\r\n\r\n33721660\r\n\r\nVALDOMIRO MEIRELES DE ARAÚJO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n06/12/1973\r\n\r\n279\r\n\r\n33244716\r\n\r\nÉVELIN GENEROSO FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n19/11/1984\r\n\r\n280\r\n\r\n33742935\r\n\r\nVINICIUS LIRIO HOZANA FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n12/10/1985\r\n\r\n281\r\n\r\n33331285\r\n\r\nIZENILTON LEANDRO CARNEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n21/01/1973\r\n\r\n282\r\n\r\n33527763\r\n\r\nMICHEL MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n12/06/1978\r\n\r\n283\r\n\r\n33621720\r\n\r\nROBERTA DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n14/01/1981\r\n\r\n284\r\n\r\n33453263\r\n\r\nMARCELA BAZILIO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n30/01/1986\r\n\r\n285\r\n\r\n33087910\r\n\r\nANTONIO CARLOS DIAS LEMOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n26/12/1968\r\n\r\n286\r\n\r\n33634798\r\n\r\nROGERIO CAVALCANTI DE LUCAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n07/01/1970\r\n\r\n287\r\n\r\n33271550\r\n\r\nFERNANDO NOGUEIRA COUTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n22/12/1974\r\n\r\n288\r\n\r\n33433940\r\n\r\nLUCIANO TEIXEIRA MOREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n04/09/1986\r\n\r\n289\r\n\r\n33323756\r\n\r\nISAAC BRAGA DE SANT'ANA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n15/11/1983\r\n\r\n290\r\n\r\n33285536\r\n\r\nGABRIELA REBELLO MARTINS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n17/02/1986\r\n\r\n291\r\n\r\n33171361\r\n\r\nDANIEL ESTEVES DE MIRANDA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n11/06/1982\r\n\r\n292\r\n\r\n33442952\r\n\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n11/09/1977\r\n\r\n293\r\n\r\n33730490\r\n\r\nVANESSA LAINO ALENCAR\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n13/04/1982\r\n\r\n294\r\n\r\n33488472\r\n\r\nMARIA CARLA BARRETO SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n27/03/1985\r\n\r\n295\r\n\r\n33465344\r\n\r\nMARCIA CRISTINA LOPES MESQUITA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n18/05/1964\r\n\r\n296\r\n\r\n33060459\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n04/01/1973\r\n\r\n297\r\n\r\n33183077\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS MOURA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n22/01/1981\r\n\r\n298\r\n\r\n33128923\r\n\r\nCAROLINE PINHO DE ARAÚJO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n12/04/1986\r\n\r\n299\r\n\r\n33459095\r\n\r\nMARCELO DE MARINS LESSA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n18/01/1974\r\n\r\n300\r\n\r\n33148235\r\n\r\nCLAUDIA MARTINS THIMOTEO\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n06/02/1965\r\n\r\n301\r\n\r\n33432375\r\n\r\nLUCIANO ALVES DA CUNHA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n26/11/1962\r\n\r\n302\r\n\r\n33370394\r\n\r\nJUAN DE DIOS SALVATIERRA DORADO JUNIOR\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n12/03/1976\r\n\r\n303\r\n\r\n33405049\r\n\r\nLEONARDO MAZAGÃO COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n02/03/1980\r\n\r\n304\r\n\r\n33121382\r\n\r\nCARLOS EDUUARDO BENTZEN DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n22/06/1981\r\n\r\n305\r\n\r\n33661819\r\n\r\nSANDRA MARIA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n21/08/1955\r\n\r\n306\r\n\r\n33134649\r\n\r\nCELIO PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n28/10/1952\r\n\r\n307\r\n\r\n33510593\r\n\r\nMARILENE CANAL GONÇALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n03/06/1960\r\n\r\n308\r\n\r\n33465599\r\n\r\nMARCIA CRISTINA RAMOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n23/11/1970\r\n\r\n309\r\n\r\n33027444\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n10/07/1972\r\n\r\n310\r\n\r\n33459230\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n03/10/1974\r\n\r\n311\r\n\r\n33514240\r\n\r\nMÁRIO HENRIQUE QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n02/05/1981\r\n\r\n312\r\n\r\n33207483\r\n\r\nEDSON DE SOUZA LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n21/02/1959\r\n\r\n313\r\n\r\n33236872\r\n\r\nÉRIC BORGES DE CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n26/08/1987\r\n\r\n314\r\n\r\n33383595\r\n\r\nKARLA GABRIEL GOUVÊA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n01/12/1978\r\n\r\n315\r\n\r\n33121059\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO PINTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n24/10/1978\r\n\r\n316\r\n\r\n33598563\r\n\r\nRAQUEL PEREIRA GUERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n16/02/1985\r\n\r\n317\r\n\r\n33255015\r\n\r\nFABIO SANT'ANNA PIRES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n22/02/1959\r\n\r\n318\r\n\r\n33474655\r\n\r\nMARCIO LUIZ GON;ALVES DARROCHELLA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n04/02/1981\r\n\r\n319\r\n\r\n33278374\r\n\r\nFLAVIO GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n28/03/1972\r\n\r\n320\r\n\r\n33305201\r\n\r\nGRAZIELLI LUIZA DE ASSIS DOMINGOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n26/10/1985\r\n\r\n321\r\n\r\n33317100\r\n\r\nIACIR FÉLIX BRIÃO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n23/12/1960\r\n\r\n322\r\n\r\n33694631\r\n\r\nSUELLEN SANTIAGO DOS REIS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n27/08/1984\r\n\r\n323\r\n\r\n33742571\r\n\r\nVINICIUS DE LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n15/01/1956\r\n\r\n324\r\n\r\n33753817\r\n\r\nWALMIR TAVARES MARINS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n06/02/1959\r\n\r\n325\r\n\r\n33301440\r\n\r\nGLAUCIO JORGE DE FREITAS PINTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n01/06/1971\r\n\r\n326\r\n\r\n33537070\r\n\r\nMOISÉS BAHIA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n27/07/1976\r\n\r\n327\r\n\r\n33621974\r\n\r\nROBERTA ESTEVES DA ROCHA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n27/01/1979\r\n\r\n328\r\n\r\n33046414\r\n\r\nANA BEATRIZ BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n12/10/1979\r\n\r\n329\r\n\r\n33065718\r\n\r\nANDERSON DANIEL GALDINO OIA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n19/02/1980\r\n\r\n330\r\n\r\n33092230\r\n\r\nARILSON DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n09/07/1971\r\n\r\n331\r\n\r\n33226404\r\n\r\nELISABETH NATHALY MOREIRA BARBOSA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n03/10/1978\r\n\r\n332\r\n\r\n33142361\r\n\r\nCLARA MARIA S.ALBUQUERQUE RÉGIS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n23/03/1972\r\n\r\n333\r\n\r\n33099042\r\n\r\nBENALDO MEDEIROS COSTA JÚNIOR\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n21/12/1977\r\n\r\n334\r\n\r\n33295852\r\n\r\nGISELE CRISTINA AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n09/09/1979\r\n\r\n335\r\n\r\n33323628\r\n\r\nIRVINY CRUZ DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n07/08/1983\r\n\r\n336\r\n\r\n33065676\r\n\r\nANDERSON DA SILVA SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n16/10/1983\r\n\r\n337\r\n\r\n33572112\r\n\r\nPAULA DE ASSIS SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n03/01/1984\r\n\r\n338\r\n\r\n33710831\r\n\r\nTHAÍS DE ALMEIDA DANTAS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n19/01/1988\r\n\r\n339\r\n\r\n33029684\r\n\r\nALEXANDRE SPINELLI REUTERS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n01/04/1971\r\n\r\n340\r\n\r\n33015831\r\n\r\nALCINO CÉSAR SOARES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n27/01/1958\r\n\r\n341\r\n\r\n33096089\r\n\r\nBARBARA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n02/10/1975\r\n\r\n342\r\n\r\n33048794\r\n\r\nANA CECILIA VIEIRA MENDIVIL PELAES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n05/07/1977\r\n\r\n343\r\n\r\n33241120\r\n\r\nERNANDE TEIXEIRA DA MOTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n25/05/1981\r\n\r\n344\r\n\r\n33182231\r\n\r\nDARLAN BURICHE FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n28/09/1981\r\n\r\n345\r\n\r\n33439266\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n12/04/1986\r\n\r\n346\r\n\r\n33235909\r\n\r\nENDERSON ALCEU ALVES ALBUQUERQUE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n04/02/1985\r\n\r\n347\r\n\r\n33110773\r\n\r\nCAMILLA FERNANDES DE AQUINO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n348\r\n\r\n33195973\r\n\r\nDIEGO JASMIN MARINO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n05/09/1985\r\n\r\n349\r\n\r\n33709506\r\n\r\nTEREZA HELENA NUNES FONSECA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n06/02/1985\r\n\r\n350\r\n\r\n33556398\r\n\r\nNILTON CÉSAR DOS SANTOS BENTO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n12/04/1979\r\n\r\n351\r\n\r\n33727491\r\n\r\nVANDRÉ LUAN DO NASCIMENTO SENA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n19/02/1988\r\n\r\n352\r\n\r\n33588314\r\n\r\nRAFAEL ANGELO ANDRADE CALIXTO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n20/07/1978\r\n\r\n353\r\n\r\n33462112\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n05/03/1971\r\n\r\n354\r\n\r\n33458133\r\n\r\nMARCELO CASSIANO OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n27/12/1973\r\n\r\n355\r\n\r\n33401986\r\n\r\nLÉO AUGUSTO DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n17/06/1969\r\n\r\n356\r\n\r\n33534202\r\n\r\nMILTON CARLOS MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n02/06/1955\r\n\r\n357\r\n\r\n33403041\r\n\r\nLEONARDO CORREA PIMENTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n11/10/1979\r\n\r\n358\r\n\r\n33308238\r\n\r\nGUTEMBERG ANDRADE COELHO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n29/10/1972\r\n\r\n359\r\n\r\n33233690\r\n\r\nELVIS MENDES DA SILVA MAGORNO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n04/11/1981\r\n\r\n360\r\n\r\n33560833\r\n\r\nORLANDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n14/10/1967\r\n\r\n361\r\n\r\n33510775\r\n\r\nMARILENE FREIRE DE BULHOES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n14/08/1960\r\n\r\n362\r\n\r\n33587450\r\n\r\nRACHEL CABRAL DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n29/05/1985\r\n\r\n363\r\n\r\n33030170\r\n\r\nALEXSANDER FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n06/10/1977\r\n\r\n364\r\n\r\n33278581\r\n\r\nFLÁVIO LIMA FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n04/11/1955\r\n\r\n365\r\n\r\n33197313\r\n\r\nDILSON DE FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n10/08/1967\r\n\r\n366\r\n\r\n33353438\r\n\r\nJONATAS FRANCISCO DE MELO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n26/07/1982\r\n\r\n367\r\n\r\n33056584\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA NAGEM\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n30/11/1964\r\n\r\n368\r\n\r\n33214803\r\n\r\nELAINE MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n26/07/1977\r\n\r\n369\r\n\r\n33261787\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n21/05/1984\r\n\r\n370\r\n\r\n33272025\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n14/12/1969\r\n\r\n371\r\n\r\n33243359\r\n\r\nEURICO MALAQUIAS ALVES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n24/08/1978\r\n\r\n372\r\n\r\n33477267\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DOS SANTOS BARROSO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n10/03/1975\r\n\r\n373\r\n\r\n33491720\r\n\r\nMARIA DA GLORIA BARRETO GOMES FERNANDES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n17/08/1962\r\n\r\n374\r\n\r\n33243049\r\n\r\nEULER OLIVEIRA CARDOSO DA COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n13/03/1974\r\n\r\n375\r\n\r\n33119119\r\n\r\nCARLOS ANTONIO VIEIRA SANTA ANNA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n29/08/1970\r\n\r\n376\r\n\r\n33630604\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n01/05/1982\r\n\r\n377\r\n\r\n33589744\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS BRASIL CAL\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n28/03/1983\r\n\r\n378\r\n\r\n33248710\r\n\r\nFABIANA SANCHES DE CARVALHO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n16/12/1982\r\n\r\n379\r\n\r\n33312620\r\n\r\nHELOISA HELENA PAZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n27/01/1964\r\n\r\n380\r\n\r\n33144369\r\n\r\nCLAUDIA CERQUEIRA LOPES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n19/04/1970\r\n\r\n381\r\n\r\n33478818\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO SILVA MOURA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n03/11/1970\r\n\r\n382\r\n\r\n33224201\r\n\r\nELIEZER BERNARDO CARDOSO IZAIAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n09/07/1984\r\n\r\n383\r\n\r\n33553567\r\n\r\nNEUBER NOGUEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n29/04/1973\r\n\r\n384\r\n\r\n33758463\r\n\r\nWILLIAM BENITA DE JESUS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n30/09/1984\r\n\r\n385\r\n\r\n33726360\r\n\r\nVANCLER DE ASSIS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n12/04/1978\r\n\r\n386\r\n\r\n33217609\r\n\r\nELENICE ROSA DA SILVA SELVATI\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n04/05/1972\r\n\r\n387\r\n\r\n33682689\r\n\r\nSIMONE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n23/09/1972\r\n\r\nMETROPOLITANA I - INFORMÁTICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33117536\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n02/11/1970\r\n\r\n2\r\n\r\n33757367\r\n\r\nWELTON ELIAS DA CONCEICAO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n21/10/1972\r\n\r\n3\r\n\r\n33669132\r\n\r\nSÉRGIO DAMASCENO REIS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n16/08/1976\r\n\r\n4\r\n\r\n33270340\r\n\r\nFERNANDO COUTINHO DEODORO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n16/05/1978\r\n\r\n5\r\n\r\n33368624\r\n\r\nJOSIMAR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n09/06/1965\r\n\r\n6\r\n\r\n33574261\r\n\r\nPAULO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n06/10/1966\r\n\r\n7\r\n\r\n33597893\r\n\r\nRAQUEL LIMA PICCININI REYNALDO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n11/05/1976\r\n\r\n8\r\n\r\n33252300\r\n\r\nFABIO DA SILVEIRA SEVERIANO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n26/08/1977\r\n\r\n9\r\n\r\n33252154\r\n\r\nFABIO DA CUNHA SANHUDO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n15/09/1978\r\n\r\n10\r\n\r\n33027900\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ BORGES\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n20/07/1974\r\n\r\n11\r\n\r\n33365210\r\n\r\nJOSÉ RODRIGO PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n09/01/1984\r\n\r\n12\r\n\r\n33088949\r\n\r\nANTONIO FÁBIO SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n16/05/1968\r\n\r\n13\r\n\r\n33433264\r\n\r\nLUCIANO HENRIQUE LOURENÇO\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n10/10/1966\r\n\r\n14\r\n\r\n33135368\r\n\r\nCELSO OMAR MACHADO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n24/06/1977\r\n\r\n15\r\n\r\n33287181\r\n\r\nGEISON GUINELLE DE AQUINO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n03/06/1977\r\n\r\n16\r\n\r\n33732437\r\n\r\nVANESSA VERONESES BARRETO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n18/08/1980\r\n\r\n17\r\n\r\n33607047\r\n\r\nRENATA DA SILVA MARINS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n29/07/1980\r\n\r\n18\r\n\r\n33647800\r\n\r\nROSELANE SANTOS MACHADO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n21/04/1966\r\n\r\n19\r\n\r\n33597674\r\n\r\nRAQUEL GEVIGIER\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n25/04/1969\r\n\r\n20\r\n\r\n33365325\r\n\r\nJOSÉ RONALDO TRAJANO\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n21/09/1963\r\n\r\n21\r\n\r\n33439333\r\n\r\nLUIS CLAUDIO GEVIGIER\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n22/07/1967\r\n\r\n22\r\n\r\n33066024\r\n\r\nANDERSON DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n28/04/1981\r\n\r\n23\r\n\r\n33635330\r\n\r\nROGERIO FRANCISCO ALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n21/12/1983\r\n\r\n24\r\n\r\n33257802\r\n\r\nFABRYCIO SOARES DE LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n06/10/1977\r\n\r\n25\r\n\r\n33120456\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n04/01/1982\r\n\r\n26\r\n\r\n33119995\r\n\r\nCARLOS EDUARDO BARRETO BARBOSA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n15/12/1980\r\n\r\n27\r\n\r\n33250054\r\n\r\nFABIANO CLAPP DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n17/02/1983\r\n\r\n28\r\n\r\n33698480\r\n\r\nTAÍSA ALVES LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n18/04/1985\r\n\r\n29\r\n\r\n33152810\r\n\r\nCLÁUDIO MARCOS DA SILVA SOARES\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n23/02/1973\r\n\r\n30\r\n\r\n33589823\r\n\r\nRAFAEL DOUGLAS ROQUE DE CASTRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n25/10/1982\r\n\r\n31\r\n\r\n33357596\r\n\r\nJORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n27/08/1951\r\n\r\n32\r\n\r\n33384216\r\n\r\nKAROLINE ROCHA GOUVEIA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n11/03/1985\r\n\r\n33\r\n\r\n33058600\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA KREPPEKE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n28/04/1978\r\n\r\n34\r\n\r\n33743265\r\n\r\nVINICIUS PAIXÃO GOMES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n28/04/1986\r\n\r\n35\r\n\r\n33342842\r\n\r\nJASCQUELINE DE PAULA GONÇALVES CORDEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n12/03/1976\r\n\r\n36\r\n\r\n33168570\r\n\r\nDAIANA SANTOS DUQUE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n01/09/1980\r\n\r\n37\r\n\r\n33534305\r\n\r\nMILTON FERNANDES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n12/03/1962\r\n\r\n38\r\n\r\n33036380\r\n\r\nALINE GOMES DE SÁ ARAÚJO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n09/09/1983\r\n\r\n39\r\n\r\n33678650\r\n\r\nSILVIA REGINA CARVALHO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n06/04/1972\r\n\r\nMETROPOLITANA I - LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33179104\r\n\r\nDANIELLE EVELYN DE ASSIS VILELA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n07/03/1977\r\n\r\n2\r\n\r\n33642011\r\n\r\nROSANA SILVA DA MOTA\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n24/05/1972\r\n\r\n3\r\n\r\n33277412\r\n\r\nFLAVIANE MENDES DE OLIVEIRA TOMAZ\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n15/06/1979\r\n\r\n4\r\n\r\n33717412\r\n\r\nTIAGO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n08/05/1980\r\n\r\n5\r\n\r\n33225023\r\n\r\nELISA KLEM DE OLIVEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n04/07/1978\r\n\r\n6\r\n\r\n33078970\r\n\r\nANDREIA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n25/06/1974\r\n\r\n7\r\n\r\n33399086\r\n\r\nLEIDIANE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n30/03/1980\r\n\r\n8\r\n\r\n33058593\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n03/07/1980\r\n\r\n9\r\n\r\n33254990\r\n\r\nFABIO SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n24/07/1979\r\n\r\n10\r\n\r\n33012829\r\n\r\nALAINE LAZARONI COELHO DE MELO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n01/05/1982\r\n\r\n11\r\n\r\n33730817\r\n\r\nVANESSA MARIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n04/01/1980\r\n\r\n12\r\n\r\n33128789\r\n\r\nCAROLINE MAIA PINTO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n25/07/1981\r\n\r\n13\r\n\r\n33367590\r\n\r\nJOSIANE EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n20/04/1980\r\n\r\n14\r\n\r\n33266864\r\n\r\nFERNANDA IGLESIAS WEBERING\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n30/12/1981\r\n\r\n15\r\n\r\n33470868\r\n\r\nMARCIA RODRIGUES CABRAL\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n28/08/1980\r\n\r\n16\r\n\r\n33430378\r\n\r\nLUCIANA SANTOS LEITE\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n23/06/1970\r\n\r\n17\r\n\r\n33641961\r\n\r\nROSANA RIBEIRO PECCHIO TIMOTEO\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n14/06/1972\r\n\r\n18\r\n\r\n33400520\r\n\r\nLEILANE FINELLI TORRES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n23/05/1976\r\n\r\n19\r\n\r\n33530014\r\n\r\nMICHELE VILLELA DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n09/06/1982\r\n\r\n20\r\n\r\n33141812\r\n\r\nCINTYA NUNES DE MATOS\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n23/06/1973\r\n\r\n21\r\n\r\n33308780\r\n\r\nHAROLDO ANDRÉ GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n10/03/1974\r\n\r\n22\r\n\r\n33682574\r\n\r\nSIMONE FREIRE PAES PESTANA\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n26/01/1975\r\n\r\n23\r\n\r\n33735906\r\n\r\nVERA LUCIA AMEIXOEIRA GALDINO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n03/02/1956\r\n\r\n24\r\n\r\n33144874\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA SANTOS CALHEIROS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n06/09/1964\r\n\r\n25\r\n\r\n33177016\r\n\r\nDANIELE SANTOS SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n22/07/1983\r\n\r\n26\r\n\r\n33214580\r\n\r\nELAINE MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n07/12/1978\r\n\r\n27\r\n\r\n33076947\r\n\r\nANDREA TARGINO DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n24/11/1974\r\n\r\n28\r\n\r\n33161513\r\n\r\nCRISTIANE LIMA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n27/07/1976\r\n\r\n29\r\n\r\n33148533\r\n\r\nCLAUDIA OLIVEIRA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n3\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n08/12/1965\r\n\r\n30\r\n\r\n33310403\r\n\r\nHELENA DA SILVA SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n10/03/1972\r\n\r\n31\r\n\r\n33648219\r\n\r\nROSELI DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n20/03/1971\r\n\r\n32\r\n\r\n33101693\r\n\r\nBIANCA RIBEIRO CHAGAS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n21/03/1978\r\n\r\n33\r\n\r\n33111900\r\n\r\nCARINE MELLO DA SILVA BAZÍLIO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n26/02/1979\r\n\r\n34\r\n\r\n33165210\r\n\r\nCRISTIEANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n23/12/1970\r\n\r\n35\r\n\r\n33300446\r\n\r\nGLÁUCIA CRISTINA SILVA DE BARROS\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n24/04/1975\r\n\r\n36\r\n\r\n33676689\r\n\r\nSILVANA VIEIRA MEDEIROS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n14/09/1972\r\n\r\n37\r\n\r\n33671916\r\n\r\nSHEILA BÁRBARA DE SIQUEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n04/12/1985\r\n\r\n38\r\n\r\n33226775\r\n\r\nELISÂNGELA BELMONTE MENEZES CUNHA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n13/09/1972\r\n\r\n39\r\n\r\n33545455\r\n\r\nNADIA FRANCO AZEVEDO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n01/10/1975\r\n\r\n40\r\n\r\n33032166\r\n\r\nALINE ALVES DA SILVA DA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n18/10/1984\r\n\r\n41\r\n\r\n33143638\r\n\r\nCLAUDIA MÔNICA BERTOLOTO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n15/09/1964\r\n\r\n42\r\n\r\n33142660\r\n\r\nCLARICE PINHEIRO MARCELLO COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n12/10/1982\r\n\r\n43\r\n\r\n33175214\r\n\r\nDANIELE DAMASCENO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n04/01/1983\r\n\r\n44\r\n\r\n33515797\r\n\r\nMARISETE SANTOS BALBINO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n14/07/1962\r\n\r\n45\r\n\r\n33468588\r\n\r\nMÁRCIA MARIA DA COSTA LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\n3\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n09/09/1977\r\n\r\n46\r\n\r\n33151957\r\n\r\nCLÁUDIO DOS REIS ROCHA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n01/05/1969\r\n\r\n47\r\n\r\n33057230\r\n\r\nANA MARIA LOPES MARTINS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n12/03/1953\r\n\r\n48\r\n\r\n33231333\r\n\r\nELIZÂNGELA BENTO DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n25/10/1974\r\n\r\n49\r\n\r\n33398938\r\n\r\nLEIDE DAIANA DO AMARAL HERNANDES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n30/09/1981\r\n\r\n50\r\n\r\n33410094\r\n\r\nLIDIANE LOPES RESENDE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n27/02/1986\r\n\r\n51\r\n\r\n33532126\r\n\r\nMICHELLE TATIANE OLIVEIRA DA SILVA PAULO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n12/11/1985\r\n\r\n52\r\n\r\n33241909\r\n\r\nESTER DA SILVA MACHADO AMARAL\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n25/12/1984\r\n\r\n53\r\n\r\n33423167\r\n\r\nLÚCIA MORADO FERREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n13/07/1970\r\n\r\n54\r\n\r\n33752618\r\n\r\nWALDEMBERG RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n22/04/1963\r\n\r\n55\r\n\r\n33410550\r\n\r\nLIDNES DA SILVA BARRETO FREIXIEIRO DO CO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n13/08/1985\r\n\r\n56\r\n\r\n33001480\r\n\r\nADELIA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n18/09/1978\r\n\r\n57\r\n\r\n33129216\r\n\r\nCASSIA CARVALHO DE SANTANA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n06/03/1984\r\n\r\n58\r\n\r\n33528718\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n30/05/1975\r\n\r\n59\r\n\r\n33075736\r\n\r\nANDREA MATOS MARTINS ANDRADE\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n08/04/1976\r\n\r\n60\r\n\r\n33373383\r\n\r\nJULIANA DAS CHAGAS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n20/12/1985\r\n\r\n61\r\n\r\n33748184\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS SÁ\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n26/11/1983\r\n\r\n62\r\n\r\n33168684\r\n\r\nDAIANE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n02/11/1982\r\n\r\n63\r\n\r\n33407927\r\n\r\nLETICIA RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n04/06/1978\r\n\r\n64\r\n\r\n33582816\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA LOBATO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n09/11/1981\r\n\r\n65\r\n\r\n33376943\r\n\r\nJULIANA VITAL MARTINS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n10/01/1980\r\n\r\n66\r\n\r\n33649133\r\n\r\nROSEMARY DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n13/09/1980\r\n\r\n67\r\n\r\n33611038\r\n\r\nRENATA ROSEO DO NASCIMENTO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n10/10/1980\r\n\r\n68\r\n\r\n33741803\r\n\r\nVILMA QUINTINO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n25/04/1978\r\n\r\n69\r\n\r\n33693924\r\n\r\nSUELI MOREIRA ARGEMIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n03/11/1973\r\n\r\n70\r\n\r\n33324566\r\n\r\nISABEL CRISTINA PORTO BRAGA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n18/04/1983\r\n\r\n71\r\n\r\n33191086\r\n\r\nDENISE DA SILVA ROMEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n08/02/1986\r\n\r\n72\r\n\r\n33528032\r\n\r\nMICHELE AUGUSTA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n08/10/1982\r\n\r\n73\r\n\r\n33450742\r\n\r\nMAISA MACHADO RAMOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n03/04/1973\r\n\r\n74\r\n\r\n33737368\r\n\r\nVERA LUCIA SOARES PEDRO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n29/04/1971\r\n\r\n75\r\n\r\n33631001\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n28/01/1982\r\n\r\n76\r\n\r\n33264922\r\n\r\nFERNANDA DE ALBUQUERQUE SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n23/03/1977\r\n\r\n77\r\n\r\n33174222\r\n\r\nDANIELA SOUZA MIERES SANCHES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n03/04/1983\r\n\r\n78\r\n\r\n33742340\r\n\r\nVINICIUS CÔRTES DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n15/05/1987\r\n\r\n79\r\n\r\n33339284\r\n\r\nJANETE SILVA CAETANO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n05/09/1967\r\n\r\n80\r\n\r\n33265616\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n21/09/1981\r\n\r\n81\r\n\r\n33614271\r\n\r\nRENILDO LOPES DA COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/1960\r\n\r\n82\r\n\r\n33706128\r\n\r\nTATIANE BORGES DE AZEVEDO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n29/05/1984\r\n\r\n83\r\n\r\n33553853\r\n\r\nNEUSA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n18/07/1963\r\n\r\n84\r\n\r\n33130589\r\n\r\nCATIA BATISTA RAIMUNDO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n09/04/1973\r\n\r\n85\r\n\r\n33011643\r\n\r\nÁGATHA SIQUEIRA DE MOURA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n19/07/1985\r\n\r\n86\r\n\r\n33450833\r\n\r\nMAIZA COSTA FERNANDES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n11/04/1979\r\n\r\n87\r\n\r\n33428876\r\n\r\nLUCIANA MOREIRA RAMOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n05/10/1981\r\n\r\n88\r\n\r\n33262240\r\n\r\nFELIPE VARGAS DA FONSECA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n15/07/1982\r\n\r\n89\r\n\r\n33702380\r\n\r\nTATHIANY CESAR ROSA DA SILVA MESQUITA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n14/07/1982\r\n\r\n90\r\n\r\n33244893\r\n\r\nEVELLIN TAVARES DE LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n30/09/1980\r\n\r\n91\r\n\r\n33218572\r\n\r\nELIANA DOS REIS DE CARVALHO PAIS\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n10/01/1969\r\n\r\n92\r\n\r\n33256100\r\n\r\nFABIOLA LINO LEAL MARTINS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n20/03/1985\r\n\r\n93\r\n\r\n33549485\r\n\r\nNATHÁLIA DO VALE DORNELAS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n21/10/1985\r\n\r\n94\r\n\r\n33642886\r\n\r\nROSANE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n09/06/1973\r\n\r\n95\r\n\r\n33500186\r\n\r\nMARIA INÁ INOCENCIO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n08/04/1981\r\n\r\n96\r\n\r\n33056973\r\n\r\nANA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n08/10/1963\r\n\r\n97\r\n\r\n33256809\r\n\r\nFABRICIA OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n07/02/1979\r\n\r\n98\r\n\r\n33097069\r\n\r\nBÁRBARA LUIZA MONTEIRO LUZ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n31/05/1978\r\n\r\n99\r\n\r\n33496160\r\n\r\nMARIA DE LOURDES PERES IZIDORIO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n30/09/1970\r\n\r\n100\r\n\r\n33080940\r\n\r\nANE MARY CUNHA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n10/08/1971\r\n\r\nMETROPOLITANA I - LÍNGUA ESTRANGEIRA - FRANCÊS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33296686\r\n\r\nGISELE JANUÁRIO SERAFIM DO PATROCÍNIO\r\n\r\n50\r\n\r\n1\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n20/08/1979\r\n\r\n2\r\n\r\n33048769\r\n\r\nANA CECÍLIA DOS SANTOS SANTORO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n01/02/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n33477310\r\n\r\nMARCO AURELIO FRANÇA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n30/07/1975\r\n\r\n4\r\n\r\n33212193\r\n\r\nELAINE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n17/10/1981\r\n\r\n5\r\n\r\n33604368\r\n\r\nREJANE PEREIRA STOIANOF\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n15/10/1977\r\n\r\n6\r\n\r\n33006453\r\n\r\nADRIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n16/02/1984\r\n\r\n7\r\n\r\n33353827\r\n\r\nJÔNIO DA SILVA SANTANA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n10/02/1958\r\n\r\nMETROPOLITANA I - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33089607\r\n\r\nANTONIO LUCIO PEREIRA DE AZEVEDO LOUREIR\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n30/09/1977\r\n\r\n2\r\n\r\n33445126\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DE LIMA FILHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n29/12/1966\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33525171\r\n\r\nMAXMILIANO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n31/10/1972\r\n\r\n2\r\n\r\n33045010\r\n\r\nAMANDA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n19/06/1983\r\n\r\n3\r\n\r\n33022549\r\n\r\nALESSANDRO PACHECO\r\n\r\n51\r\n\r\n1\r\n\r\n50\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n14/03/1977\r\n\r\n4\r\n\r\n33050776\r\n\r\nANA CRISTINA BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n1\r\n\r\n49\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n09/09/1980\r\n\r\n5\r\n\r\n33006714\r\n\r\nADRIANA IGREJAS MACHADO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n16/03/1970\r\n\r\n6\r\n\r\n33746667\r\n\r\nVIVIANE ANGÉLICA DE ALMEIDA PÉRCICO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n17/03/1982\r\n\r\n7\r\n\r\n33123950\r\n\r\nCARLOS RENATO MASCOTO ROCHA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n24/10/1973\r\n\r\n8\r\n\r\n33178847\r\n\r\nDANIELLE DE REZENDE SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n15/04/1984\r\n\r\n9\r\n\r\n33080781\r\n\r\nANDREZZA MILHEIRO DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n30/06/1982\r\n\r\n10\r\n\r\n33052426\r\n\r\nANA CRISTINA PINTO DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n27/05/1971\r\n\r\n11\r\n\r\n33036445\r\n\r\nALINE GONÇALVES VIANA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n01/10/1980\r\n\r\n12\r\n\r\n33333889\r\n\r\nJAIME DE SOUZA JR\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n06/05/1982\r\n\r\n13\r\n\r\n33324372\r\n\r\nISABEL CRISTINA INÁCIO GOUVEIA ESTEVES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n05/10/1968\r\n\r\n14\r\n\r\n33273935\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA BERNARDES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n30/09/1980\r\n\r\n15\r\n\r\n33439990\r\n\r\nLUIS GUSTAVO COSTA RODRIGUES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n15/01/1979\r\n\r\n16\r\n\r\n33568157\r\n\r\nPATRÍCIA HELENA DA SILVA COSTA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n23/10/1981\r\n\r\n17\r\n\r\n33211206\r\n\r\nEDUARDO VASCONCELLOS\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n22/09/1973\r\n\r\n18\r\n\r\n33692579\r\n\r\nSUELANE MORAES DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n10/12/1960\r\n\r\n19\r\n\r\n33755607\r\n\r\nWANISTON COELHO CELERI\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n01/03/1984\r\n\r\n20\r\n\r\n33698089\r\n\r\nTAINA SILVA BARBOSA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n24/09/1984\r\n\r\n21\r\n\r\n33138576\r\n\r\nCHRISTINE MARQUES DE PAIVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n16/10/1977\r\n\r\n22\r\n\r\n33475714\r\n\r\nMARCIO VIEIRA BARBOSA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n30/01/1969\r\n\r\n23\r\n\r\n33084890\r\n\r\nANIELA BEATRIZ MACHADO AMORELLI\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n29/12/1978\r\n\r\n24\r\n\r\n33570656\r\n\r\nPATRÍCIA SIMPLÍCIO DE CARVALHO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n23/06/1977\r\n\r\n25\r\n\r\n33129885\r\n\r\nCASSIANO LUIZ DO CARMO SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n31/12/1983\r\n\r\n26\r\n\r\n33006143\r\n\r\nADRIANA FERNANDES KOVACS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n14/04/1978\r\n\r\n27\r\n\r\n33218109\r\n\r\nELIAINE DE MORAIS BELFORD\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n15/07/1975\r\n\r\n28\r\n\r\n33539522\r\n\r\nMONICA DE SOUZA ALVES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n18/06/1977\r\n\r\n29\r\n\r\n33732292\r\n\r\nVANESSA TAVARES BRUM\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n16/12/1982\r\n\r\n30\r\n\r\n33740288\r\n\r\nVICKER DOS SANTOS HALL\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n06/06/1974\r\n\r\n31\r\n\r\n33349228\r\n\r\nJOÃO LUIZ FERREIRA ABREU\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n19/03/1981\r\n\r\n32\r\n\r\n33757379\r\n\r\nWELTON MORETTI DE MIRANDA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n23/01/1983\r\n\r\n33\r\n\r\n33694825\r\n\r\nSUELY COSTA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n14/03/1959\r\n\r\n34\r\n\r\n33470832\r\n\r\nMÁRCIA RODRIGUES\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n27/11/1965\r\n\r\n35\r\n\r\n33375823\r\n\r\nJULIANA PEREIRA LEMOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n17/07/1986\r\n\r\n36\r\n\r\n33735116\r\n\r\nVANSAN GONÇALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n30/08/1985\r\n\r\n37\r\n\r\n33589112\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n26/09/1980\r\n\r\n38\r\n\r\n33074744\r\n\r\nANDREA FERREIRA MARQUES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n14/12/1974\r\n\r\n39\r\n\r\n33026786\r\n\r\nALEXANDRE DE AQUINO MARTINS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n25/02/1975\r\n\r\n40\r\n\r\n33034540\r\n\r\nALINE DE ARAÚJO FERREIRA BILHÉO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n17/07/1979\r\n\r\n41\r\n\r\n33040280\r\n\r\nALLAN KARDEC DIAS DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n15/11/1948\r\n\r\n42\r\n\r\n33263693\r\n\r\nFERNANDA CAMILO DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n15/02/1979\r\n\r\n43\r\n\r\n33098360\r\n\r\nBEATRIZ GOMES DE MELO SANT'ANA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n10/06/1983\r\n\r\n44\r\n\r\n33316764\r\n\r\nHUMBERTO BALTAR DA SLVA NICOLAU\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n16/03/1981\r\n\r\n45\r\n\r\n33259562\r\n\r\nFÁTIMA REGINA FERNANDES DE ABREU\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n28/10/1964\r\n\r\n46\r\n\r\n33449454\r\n\r\nMAGDA ROMEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n19/08/1980\r\n\r\n47\r\n\r\n33265800\r\n\r\nFERNANDA DONATO PEÇANHA\r\n\r\n44\r\n\r\n3\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n14/03/1972\r\n\r\n48\r\n\r\n33333099\r\n\r\nJACQUELINE RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n01/03/1977\r\n\r\n49\r\n\r\n33040618\r\n\r\nALLINE DO CARMO BARBOSA LEMOS\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n29/03/1982\r\n\r\n50\r\n\r\n33530683\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA BORGES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n14/09/1985\r\n\r\n51\r\n\r\n33479811\r\n\r\nMARCOS DO NASCIMENTO MENDES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n23/08/1964\r\n\r\n52\r\n\r\n33663830\r\n\r\nSANDRA SOUZA SALGADO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n25/09/1960\r\n\r\n53\r\n\r\n33270624\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA FRAGAS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n17/12/1979\r\n\r\n54\r\n\r\n33249313\r\n\r\nFABIANE DA SILVA DE LEMOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n27/05/1983\r\n\r\n55\r\n\r\n33319662\r\n\r\nILDA CIDÁLIA SOARES PEREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n24/08/1961\r\n\r\n56\r\n\r\n33203209\r\n\r\nEDILAINE CRISTINA DA COSTA MELO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n11/07/1975\r\n\r\n57\r\n\r\n33002162\r\n\r\nADENIZE CORREA DE CAMPOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n12/05/1976\r\n\r\n58\r\n\r\n33269713\r\n\r\nFERNANDO ALBERTO DE PAULA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n16/02/1958\r\n\r\n59\r\n\r\n33709634\r\n\r\nTEREZINHA ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n19/05/1959\r\n\r\n60\r\n\r\n33363201\r\n\r\nJOSE LUIZ PAULO MACHADO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n23/03/1964\r\n\r\n61\r\n\r\n33420014\r\n\r\nLUANA GOMES PEREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n31/07/1984\r\n\r\n62\r\n\r\n33035246\r\n\r\nALINE DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n27/03/1979\r\n\r\n63\r\n\r\n33599210\r\n\r\nRAQUEL SOUZA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n13/05/1979\r\n\r\n64\r\n\r\n33049762\r\n\r\nANA CLÁUDIA DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n24/07/1975\r\n\r\n65\r\n\r\n33405128\r\n\r\nLEONARDO MIGUEL\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n20/05/1979\r\n\r\n66\r\n\r\n33514422\r\n\r\nMARIO LOURENÇO DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n25/08/1966\r\n\r\n67\r\n\r\n33113750\r\n\r\nCARLA DA SILVA NUNES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n26/09/1983\r\n\r\n68\r\n\r\n33268009\r\n\r\nFERNANDA NUNES ESTRÊLA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n29/07/1986\r\n\r\n69\r\n\r\n33298555\r\n\r\nGISELLE MIGUEIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n14/09/1979\r\n\r\n70\r\n\r\n33032944\r\n\r\nALINE BRAZ MACHADO DA FONSECA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n02/08/1978\r\n\r\n71\r\n\r\n33702688\r\n\r\nTATIANA BARBOSA LIMA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n25/02/1977\r\n\r\n72\r\n\r\n33018777\r\n\r\nALESSANDRA DE DEUS CAMPOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n02/09/1971\r\n\r\n73\r\n\r\n33394520\r\n\r\nLEANDRA MARIA LOPES FERREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n01/01/1978\r\n\r\n74\r\n\r\n33159350\r\n\r\nCRISTIANE BRITTO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n23/01/1981\r\n\r\n75\r\n\r\n33097355\r\n\r\nBÁRBARA RAQUEL DE MOURA VASCO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n01/04/1971\r\n\r\n76\r\n\r\n33376128\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO LIMA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n23/04/1984\r\n\r\n77\r\n\r\n33141721\r\n\r\nCÍNTIA WEIRICH CARVALHO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n06/02/1979\r\n\r\n78\r\n\r\n33099431\r\n\r\nBERENICE DA SILVA PAULINO FERREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n23/05/1966\r\n\r\n79\r\n\r\n33043437\r\n\r\nAMANDA DE CARVALHO MENEZES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n08/11/1978\r\n\r\n80\r\n\r\n33327191\r\n\r\nISMAIL DUTRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n09/05/1966\r\n\r\n81\r\n\r\n33423027\r\n\r\nLUCIA MARIA MARTINS\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n22/05/1956\r\n\r\n82\r\n\r\n33696410\r\n\r\nSUZANA JORDÃO DA COSTA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n29/01/1980\r\n\r\n83\r\n\r\n33512930\r\n\r\nMARINA MORAES ABRANTES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n11/06/1984\r\n\r\n84\r\n\r\n33622747\r\n\r\nROBERTA MAGALHÃES DIAS DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n02/09/1982\r\n\r\n85\r\n\r\n33678790\r\n\r\nSILVIA REGINA MIRANDA FERREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n21/05/1961\r\n\r\n86\r\n\r\n33502146\r\n\r\nMARIA JOSE SAPORSKI\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n13/05/1957\r\n\r\n87\r\n\r\n33156980\r\n\r\nCLOTILDES DA CUNHA LIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n17/12/1966\r\n\r\n88\r\n\r\n33077514\r\n\r\nANDREIA CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n23/09/1979\r\n\r\n89\r\n\r\n33440293\r\n\r\nLUIS MARCIO ALVES PEDRA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n25/08/1957\r\n\r\n90\r\n\r\n33449569\r\n\r\nMAGNA DANTAS DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n23/11/1972\r\n\r\n91\r\n\r\n33566239\r\n\r\nPATRÍCIA DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n13/02/1981\r\n\r\n92\r\n\r\n33004778\r\n\r\nADRIANA DA SILVA BOTELHO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n23/07/1985\r\n\r\n93\r\n\r\n33323203\r\n\r\nIRIO RICARDO NUNES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n16/12/1961\r\n\r\n94\r\n\r\n33745584\r\n\r\nVIVIAN CHAGAS FARIA DE CARVALHO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n10/01/1971\r\n\r\n95\r\n\r\n33296807\r\n\r\nGISELE MACHADO GUERRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n17/12/1977\r\n\r\n96\r\n\r\n33416217\r\n\r\nLIVIA COSTA CRUZ\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n24/05/1979\r\n\r\n97\r\n\r\n33076042\r\n\r\nANDREA NEZINHA PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n22/04/1971\r\n\r\n98\r\n\r\n33215777\r\n\r\nELAINE ZUMPICHIATTI PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n12/02/1972\r\n\r\n99\r\n\r\n33522686\r\n\r\nMAURICÉA DE ALBUQUERQUE GOMES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n14/11/1977\r\n\r\n100\r\n\r\n33731172\r\n\r\nVANESSA MOURA SÁ MILLEN\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n09/08/1978\r\n\r\n101\r\n\r\n33172092\r\n\r\nDANIEL PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n14/09/1976\r\n\r\n102\r\n\r\n33729694\r\n\r\nVANESSA DO NASCIMENTO FERNANDES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n12/03/1984\r\n\r\n103\r\n\r\n33418123\r\n\r\nLOLITA BARRANCO BRÊTAS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n18/05/1976\r\n\r\n104\r\n\r\n33759911\r\n\r\nWILSON BORGES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n15/02/1978\r\n\r\n105\r\n\r\n33083204\r\n\r\nANGELICA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n19/12/1977\r\n\r\n106\r\n\r\n33544414\r\n\r\nMORGANA MONICA DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n22/10/1967\r\n\r\n107\r\n\r\n33315103\r\n\r\nHIGOR PORTO MONTES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n07/01/1980\r\n\r\n108\r\n\r\n33075219\r\n\r\nANDRÉA LIMA DA ROCHA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n18/01/1979\r\n\r\n109\r\n\r\n33265525\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA FARIA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n24/04/1980\r\n\r\n110\r\n\r\n33295890\r\n\r\nGISELE CRISTINA MARTINS CLEMENTE.\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n04/02/1981\r\n\r\n111\r\n\r\n33478089\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ RABELLO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n06/08/1973\r\n\r\n112\r\n\r\n33134947\r\n\r\nCELSO BREDA MARCELLO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n17/05/1977\r\n\r\n113\r\n\r\n33040199\r\n\r\nALLAN FERNANDES PINTO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n15/06/1983\r\n\r\n114\r\n\r\n33405098\r\n\r\nLEONARDO MELO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n19/09/1983\r\n\r\n115\r\n\r\n33530567\r\n\r\nMICHELLE COUTO DE LIMA COELHO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n12/01/1984\r\n\r\n116\r\n\r\n33727673\r\n\r\nVANESSA ALEXANDRINA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n06/08/1987\r\n\r\n117\r\n\r\n33455752\r\n\r\nMARCELLA MORGADO GOMES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n02/10/1972\r\n\r\n118\r\n\r\n33229867\r\n\r\nELIZABETH DA COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n06/01/1970\r\n\r\n119\r\n\r\n33316170\r\n\r\nHUDSON SILVA SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n12/12/1971\r\n\r\n120\r\n\r\n33199759\r\n\r\nDJANE VALERIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n10/04/1972\r\n\r\n121\r\n\r\n33447408\r\n\r\nLUZIA BASTOS DE FREITAS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n03/03/1974\r\n\r\n122\r\n\r\n33593450\r\n\r\nRAIANE OLIVEIRA SALLES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n22/01/1988\r\n\r\n123\r\n\r\n33758815\r\n\r\nWILLIAM LEITE ARARUNA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n16/07/1963\r\n\r\n124\r\n\r\n33161963\r\n\r\nCRISTIANE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n07/07/1985\r\n\r\n125\r\n\r\n33672532\r\n\r\nSHEILA GRINBERG DA SILVA MELEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n17/02/1977\r\n\r\n126\r\n\r\n33178574\r\n\r\nDANIELLE DE ANDRADE FRAZAO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n15/02/1980\r\n\r\n127\r\n\r\n33622085\r\n\r\nROBERTA FIGUEIREDO MORAES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n02/02/1984\r\n\r\n128\r\n\r\n33656253\r\n\r\nRUTH MOREIRA LOPES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n03/10/1955\r\n\r\n129\r\n\r\n33319583\r\n\r\nILCA MARIA SILVEIRA REGO DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n24/02/1978\r\n\r\n130\r\n\r\n33679022\r\n\r\nSILVIA SANTOS ROCHA\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n24/06/1981\r\n\r\n131\r\n\r\n33640610\r\n\r\nROSANA DA LUZ KLEINHANZ\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n08/03/1973\r\n\r\n132\r\n\r\n33607916\r\n\r\nRENATA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n06/11/1974\r\n\r\n133\r\n\r\n33018480\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA MARANHÃO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n05/07/1980\r\n\r\n134\r\n\r\n33125867\r\n\r\nCARMEN LUCIA SARACA ROSERAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n31/10/1966\r\n\r\n135\r\n\r\n33737125\r\n\r\nVERA LUCIA PANZA MACHADO LOPES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n03/04/1960\r\n\r\n136\r\n\r\n33540603\r\n\r\nMÔNICA LIMA E SOUSA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n06/03/1965\r\n\r\n137\r\n\r\n33296832\r\n\r\nGISELE MAGDALENA LOPES DE LIMA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n12/02/1981\r\n\r\n138\r\n\r\n33491677\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO XAVIER RIBEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n11/03/1968\r\n\r\n139\r\n\r\n33231011\r\n\r\nELIZABETH SABA LOPES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n25/06/1958\r\n\r\n140\r\n\r\n33554912\r\n\r\nNICOLE CABRAL RIBEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n27/08/1971\r\n\r\n141\r\n\r\n33263036\r\n\r\nFERNANDA APARECIDA VAZ DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n28/10/1979\r\n\r\n142\r\n\r\n33233111\r\n\r\nELOIZA VALÉRIA DA COSTA DIAS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n24/01/1970\r\n\r\n143\r\n\r\n33528550\r\n\r\nMICHELE DE CÁSSIA SOUZA REGINALDO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n18/02/1981\r\n\r\n144\r\n\r\n33760482\r\n\r\nWLADILENE DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n14/01/1977\r\n\r\n145\r\n\r\n33531006\r\n\r\nMICHELLE DE SOUZA FEDDERSEN VIEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n05/05/1981\r\n\r\n146\r\n\r\n33701647\r\n\r\nTANIA TEGINA ABEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n22/02/1982\r\n\r\n147\r\n\r\n33567918\r\n\r\nPATRÍCIA GIACOMETTI\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/1985\r\n\r\n148\r\n\r\n33464674\r\n\r\nMARCIA CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n29/01/1967\r\n\r\n149\r\n\r\n33559016\r\n\r\nNUBIA MICHELA DA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n23/01/1976\r\n\r\n150\r\n\r\n33558991\r\n\r\nNÚBIA MARIA DE PAULA DEL GUERSO VIEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n11/03/1977\r\n\r\n151\r\n\r\n33429273\r\n\r\nLUCIANA PARAISO GOMES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n01/09/1981\r\n\r\n152\r\n\r\n33002137\r\n\r\nADENILSON PEREIRA RAMOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n07/02/1981\r\n\r\n153\r\n\r\n33118887\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ SARAIVA CRUZ\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n06/03/1979\r\n\r\n154\r\n\r\n33276924\r\n\r\nFLAVIA SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n16/08/1983\r\n\r\n155\r\n\r\n33128686\r\n\r\nCAROLINE FIGUEIREDO MACHADO FRAMBACH\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n05/05/1984\r\n\r\n156\r\n\r\n33567724\r\n\r\nPATRÍCIA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n02/08/1973\r\n\r\n157\r\n\r\n33317070\r\n\r\nI'VY DOS SANTOS PASSOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n22/09/1985\r\n\r\n158\r\n\r\n33442824\r\n\r\nLUIZ CARLOS SANTA ROSA DA ROCHA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n04/07/1978\r\n\r\n159\r\n\r\n33491094\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BORGES COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n19/05/1956\r\n\r\n160\r\n\r\n33422540\r\n\r\nLUCIA HELENA MARQUES BARROS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n12/02/1965\r\n\r\n161\r\n\r\n33040060\r\n\r\nALLAN CARLOS DE BARROS FREIRE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n19/01/1980\r\n\r\n162\r\n\r\n33386031\r\n\r\nKÁTIA MARIA AIRES COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n03/08/1962\r\n\r\n163\r\n\r\n33463300\r\n\r\nMÁRCIA ANGÉLICA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n26/04/1963\r\n\r\n164\r\n\r\n33578631\r\n\r\nPAULO ROGERIO FARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n10/10/1968\r\n\r\n165\r\n\r\n33700977\r\n\r\nTANIA MARIA LINS DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n16/07/1956\r\n\r\n166\r\n\r\n33565764\r\n\r\nPATRICIA DA FONSECA COELHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n18/06/1979\r\n\r\n167\r\n\r\n33735220\r\n\r\nVANUSA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n19/04/1982\r\n\r\n168\r\n\r\n33487704\r\n\r\nMARIA APARECIDA R. DOS REIS LOFIEGO\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n22/02/1958\r\n\r\n169\r\n\r\n33047480\r\n\r\nANA CAROLINA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n09/08/1982\r\n\r\n170\r\n\r\n33541802\r\n\r\nMONICA ROCHA PALHANOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n19/08/1973\r\n\r\n171\r\n\r\n33212703\r\n\r\nELAINE CRISTINA FERNANDES DELL'ORTO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n25/11/1973\r\n\r\n172\r\n\r\n33150047\r\n\r\nCLAUDIA SIQUEIRA AFONSECA DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n28/04/1974\r\n\r\n173\r\n\r\n33659552\r\n\r\nSANDRA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n23/09/1972\r\n\r\n174\r\n\r\n33221200\r\n\r\nELIANE GRAÇA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n30/07/1957\r\n\r\n175\r\n\r\n33094779\r\n\r\nAUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n21/05/1975\r\n\r\n176\r\n\r\n33054502\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUSA DE AZEVEDO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n12/07/1974\r\n\r\n177\r\n\r\n33173515\r\n\r\nDANIELA GONÇALVES TORRES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n14/07/1976\r\n\r\n178\r\n\r\n33174921\r\n\r\nDANIELE CRISTINE MONTEIRO AZEVEDO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n20/01/1979\r\n\r\n179\r\n\r\n33672647\r\n\r\nSHEILA MARIA DO CARMO SILVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n28/05/1975\r\n\r\n180\r\n\r\n33589203\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA PRIMO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n13/06/1985\r\n\r\n181\r\n\r\n33693201\r\n\r\nSUELI\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n12/10/1974\r\n\r\n182\r\n\r\n33420233\r\n\r\nLUANA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n31/12/1984\r\n\r\n183\r\n\r\n33240528\r\n\r\nERIKA REIS MACIEL\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n08/07/1984\r\n\r\n184\r\n\r\n33500848\r\n\r\nMARIA ISABEL PEREIRA BELO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n12/01/1982\r\n\r\n185\r\n\r\n33074409\r\n\r\nANDREA DO COUTO SBROCCA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n23/03/1970\r\n\r\n186\r\n\r\n33241582\r\n\r\nESMERALDA VILLA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/1970\r\n\r\n187\r\n\r\n33589070\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA ANJO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n18/10/1979\r\n\r\n188\r\n\r\n33066772\r\n\r\nANDERSON LUIZ ROSA RAPOSO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n15/10/1981\r\n\r\n189\r\n\r\n33221108\r\n\r\nELIANE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n16/05/1969\r\n\r\n190\r\n\r\n33059676\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA PESSOA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n03/11/1972\r\n\r\n191\r\n\r\n33491100\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BRANDÃO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n09/09/1977\r\n\r\n192\r\n\r\n33367462\r\n\r\nJOSIANE DAS VIRGENS CONCEIÇÃO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n05/08/1980\r\n\r\n193\r\n\r\n33066449\r\n\r\nANDERSON JOSÉ ALMEIDA PETRUCELLI\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n26/10/1984\r\n\r\n194\r\n\r\n33745432\r\n\r\nVIVIAM OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n09/12/1986\r\n\r\n195\r\n\r\n33745766\r\n\r\nVÍVIAN DIAS DA CUNHA LEITE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n15/07/1983\r\n\r\n196\r\n\r\n33046359\r\n\r\nANA BATISTA SILVERIO DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n16/05/1986\r\n\r\n197\r\n\r\n33330608\r\n\r\nIZABEL CRISTINA MORAIS FERNANDES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n23/07/1966\r\n\r\n198\r\n\r\n33564176\r\n\r\nPATRÍCIA ABDON BALDEZ\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n18/03/1974\r\n\r\n199\r\n\r\n33547488\r\n\r\nNATALIA BRAGUEZ DE PAIVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n28/04/1981\r\n\r\n200\r\n\r\n33262615\r\n\r\nFELLIPE PARISIO NIINO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n28/01/1983\r\n\r\n201\r\n\r\n33361540\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO FELIX DO NASCIMENTO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n06/01/1985\r\n\r\n202\r\n\r\n33401767\r\n\r\nLENITA LYRA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n24/04/1974\r\n\r\n203\r\n\r\n33053807\r\n\r\nANA LUCIA BARBOSA DAS NEVES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n18/10/1975\r\n\r\n204\r\n\r\n33203945\r\n\r\nÉDILIS MORAIS DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n06/02/1983\r\n\r\n205\r\n\r\n33139258\r\n\r\nCINARA REDER VAZ\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n15/01/1987\r\n\r\n206\r\n\r\n33391750\r\n\r\nLAIDE MARY ROCHA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n23/03/1964\r\n\r\n207\r\n\r\n33149501\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA SECCO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n19/02/1971\r\n\r\n208\r\n\r\n33732103\r\n\r\nVANESSA SANTOS PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n23/06/1981"
                                ],
                                "439965": [
                                    "I - Edital",
                                    "209\r\n\r\n33075992\r\n\r\nANDRÉA MORGADO BARBOSA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n08/08/1971\r\n\r\n210\r\n\r\n33402530\r\n\r\nLEONARDO BALLA DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n19/01/1979\r\n\r\n211\r\n\r\n33237359\r\n\r\nERICA COSTA NEVES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n29/09/1982\r\n\r\n212\r\n\r\n33508768\r\n\r\nMARIANA SOLEDAD MENENDEZ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n22/07/1978\r\n\r\n213\r\n\r\n33254655\r\n\r\nFÁBIO PEREIRA PEDROSA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n22/05/1981\r\n\r\n214\r\n\r\n33215704\r\n\r\nELAINE VASQUEZ FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n09/02/1982\r\n\r\n215\r\n\r\n33467377\r\n\r\nMARCIA FERREIRA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n11/12/1971\r\n\r\n216\r\n\r\n33712979\r\n\r\nTHAYANE BALDEZ DE LIMA PELLEGRINI\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/1982\r\n\r\n217\r\n\r\n33704223\r\n\r\nTATIANA GERMANO DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n02/04/1981\r\n\r\n218\r\n\r\n33131340\r\n\r\nCATIA MARIA ARARUNA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n05/11/1966\r\n\r\n219\r\n\r\n33097719\r\n\r\nBARBARELLA ROCHA CUNHA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n16/05/1988\r\n\r\n220\r\n\r\n33679447\r\n\r\nSILVIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n23/10/1962\r\n\r\n221\r\n\r\n33557410\r\n\r\nNÍVEA CRISTINA VIOLANTE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n17/05/1978\r\n\r\n222\r\n\r\n33080537\r\n\r\nANDREZA DE SOUZA SANTOS ALVES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n13/10/1980\r\n\r\n223\r\n\r\n33335771\r\n\r\nJANAINA DE PAULA SOUZA COSTA.\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n15/11/1980\r\n\r\n224\r\n\r\n33131200\r\n\r\nCÁTIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n16/07/1967\r\n\r\n225\r\n\r\n33703050\r\n\r\nTATIANA CORRÊA DE CARVALHO MENUCCI\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n15/03/1979\r\n\r\n226\r\n\r\n33731925\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n24/06/1980\r\n\r\n227\r\n\r\n33014012\r\n\r\nALBA LÚCIA RIBEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n30/08/1965\r\n\r\n228\r\n\r\n33212533\r\n\r\nELAINE CRISTINA DA CRUZ PORTO DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n03/05/1985\r\n\r\n229\r\n\r\n33268563\r\n\r\nFERNANDA QUIRINO DURAN\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n27/01/1979\r\n\r\n230\r\n\r\n33324906\r\n\r\nISABEL FRANCISCA MEIRELES FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n17/06/1982\r\n\r\n231\r\n\r\n33231060\r\n\r\nELIZABETH SARSEDO DE LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n04/08/1983\r\n\r\n232\r\n\r\n33194920\r\n\r\nDIANE DA SILVA SERGIO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n05/02/1986\r\n\r\n233\r\n\r\n33605695\r\n\r\nRENATA BORGES MARTINS RAMALHO\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n25/06/1977\r\n\r\n234\r\n\r\n33387503\r\n\r\nKATILUCE PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n18/06/1979\r\n\r\n235\r\n\r\n33647306\r\n\r\nROSE MAURA BASTOS DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n13/12/1969\r\n\r\n236\r\n\r\n33179141\r\n\r\nDANIELLE FÁTIMA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n13/11/1981\r\n\r\n237\r\n\r\n33619207\r\n\r\nRITA DE CASSIA GUIDONE DA SILVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n16/03/1970\r\n\r\n238\r\n\r\n33526114\r\n\r\nMEIRE LUCI DOS SANTOS LESSA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n27/11/1975\r\n\r\n239\r\n\r\n33288355\r\n\r\nGEORGE HENRIQUE PEREIRA COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n17/04/1966\r\n\r\n240\r\n\r\n33165981\r\n\r\nCRISTINA DE SOUSA MARQUES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n19/06/1982\r\n\r\n241\r\n\r\n33502134\r\n\r\nMARIA JOSÉ SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n05/08/1961\r\n\r\n242\r\n\r\n33366263\r\n\r\nJOSELAINE GONÇALVES NUNES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n16/11/1979\r\n\r\n243\r\n\r\n33340936\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n11/05/1982\r\n\r\n244\r\n\r\n33720769\r\n\r\nVALDEMAR JOSE NOGUEIRA CAMPOS MARY\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n02/01/1963\r\n\r\n245\r\n\r\n33203106\r\n\r\nEDIEM MARIE DIAS GOMES FILGUEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n09/06/1968\r\n\r\n246\r\n\r\n33226441\r\n\r\nELISABETH SABINO DA CUNHA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n29/09/1953\r\n\r\n247\r\n\r\n33540184\r\n\r\nMÔNICA GALVÃO MACÊDO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n28/11/1982\r\n\r\n248\r\n\r\n33410495\r\n\r\nLIDICE MAGNA ITAPEASSU BORGES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n07/11/1973\r\n\r\n249\r\n\r\n33473365\r\n\r\nMÁRCIO CLÁUDIO COTTA RODRIGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n04/04/1972\r\n\r\n250\r\n\r\n33525870\r\n\r\nMAYRA OLIVEIRA AUGUSTO ANA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n16/04/1986\r\n\r\n251\r\n\r\n33610368\r\n\r\nRENATA PEREIRA DE ANDRADE MARTINS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n29/01/1973\r\n\r\n252\r\n\r\n33423891\r\n\r\nLUCIANA APARECIDA DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n10/06/1979\r\n\r\n253\r\n\r\n33698247\r\n\r\nTAIS DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n15/07/1980\r\n\r\n254\r\n\r\n33546538\r\n\r\nNAIRA GISELLA SOARES DA CUNHA\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n09/02/1968\r\n\r\n255\r\n\r\n33570796\r\n\r\nPATRÍCIA SOUZA LEITÃO MOREIRA DE CASTRO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n31/10/1974\r\n\r\n256\r\n\r\n33701799\r\n\r\nTARCILA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n29/06/1985\r\n\r\n257\r\n\r\n33294458\r\n\r\nGIOVANA CARVALHO KOZLOWSKY MEDINA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n08/08/1975\r\n\r\n258\r\n\r\n33100135\r\n\r\nBIANCA ROMANA DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n25/05/1980\r\n\r\n259\r\n\r\n33001248\r\n\r\nADELAIDE CRISTINA RODRIGUES RADIN\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n28/11/1987\r\n\r\n260\r\n\r\n33470972\r\n\r\nMÁRCIA ROMUALDO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n02/10/1967\r\n\r\n261\r\n\r\n33009880\r\n\r\nADRIANA VITOR PIM\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n19/01/1972\r\n\r\n262\r\n\r\n33687031\r\n\r\nSOLANGE JORGINA FERREIRA CESAR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n04/04/1957\r\n\r\n263\r\n\r\n33284891\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA SOUSA COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n06/05/1984\r\n\r\n264\r\n\r\n33018054\r\n\r\nALESSANDRA COHE DE ARAUJO SALLES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n09/08/1973\r\n\r\n265\r\n\r\n33722857\r\n\r\nVALÉRIA DA CUNHA DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n03/06/1963\r\n\r\n266\r\n\r\n33013834\r\n\r\nALANE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n16/08/1963\r\n\r\n267\r\n\r\n33076133\r\n\r\nANDRÉA PAES TRUTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n22/02/1979\r\n\r\n268\r\n\r\n33726632\r\n\r\nVANDA MARIA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n26/07/1962\r\n\r\n269\r\n\r\n33383443\r\n\r\nKARLA DE LIMA AZEVEDO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n02/11/1965\r\n\r\n270\r\n\r\n33191335\r\n\r\nDENISE DE LACERDA FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n09/06/1980\r\n\r\n271\r\n\r\n33147954\r\n\r\nCLAUDIA MARIA LEAL MARQUES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n20/04/1966\r\n\r\n272\r\n\r\n33114924\r\n\r\nCARLA IZOLANI VIEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n04/06/1967\r\n\r\n273\r\n\r\n33563100\r\n\r\nPALMIRA LAURA MARTINS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n16/12/1970\r\n\r\n274\r\n\r\n33453688\r\n\r\nMARCELA DE ANDRADE LADEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n04/07/1984\r\n\r\n275\r\n\r\n33117457\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ANDRADE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n03/06/1965\r\n\r\n276\r\n\r\n33684807\r\n\r\nSIMONE SOUSA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n06/07/1975\r\n\r\n277\r\n\r\n33326915\r\n\r\nISIS JATOBÁ SALAME MAXIMO CASTRO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n09/07/1985\r\n\r\n278\r\n\r\n33464443\r\n\r\nMARCIA CRISTINA ARAUJO RAMOS\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n03/03/1973\r\n\r\n279\r\n\r\n33568595\r\n\r\nPATRICIA MAIA DO COUTO\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n26/06/1978\r\n\r\n280\r\n\r\n33486396\r\n\r\nMARIA APARECIDA ANDRADE SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n19/08/1967\r\n\r\n281\r\n\r\n33394611\r\n\r\nLEANDRE MUCHELLI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n20/08/1974\r\n\r\n282\r\n\r\n33102120\r\n\r\nBRASILUCI FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n18/11/1955\r\n\r\n283\r\n\r\n33677608\r\n\r\nSILVIA DE SOUSA GONÇALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n13/01/1985\r\n\r\n284\r\n\r\n33218237\r\n\r\nELIANA APARECIDA PULCINELLI DE O. CUNHA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n14/10/1958\r\n\r\n285\r\n\r\n33281853\r\n\r\nFRANCISCO FIDELIS DA SILV FILHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n26/04/1969\r\n\r\n286\r\n\r\n33167746\r\n\r\nCYNTHIA ASSUMPÇÃO ANISZEWSKI DE CASTRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n27/08/1981\r\n\r\n287\r\n\r\n33638469\r\n\r\nRONILDA DE LIMA FRANCO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n24/01/1966\r\n\r\n288\r\n\r\n33456653\r\n\r\nMARCELLI MAZZEI RAMALHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n28/07/1977\r\n\r\n289\r\n\r\n33160211\r\n\r\nCRISTIANE DAS GRAÇAS SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n06/12/1975\r\n\r\n290\r\n\r\n33346902\r\n\r\nJOANA MEIRELLES CERQUEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n17/07/1984\r\n\r\n291\r\n\r\n33625682\r\n\r\nROBERTO NAZÁRIO DO CARMO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n08/04/1963\r\n\r\n292\r\n\r\n33674243\r\n\r\nSHIRLEY SANTOS DE SOUSA RODRIGUES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n20/01/1964\r\n\r\n293\r\n\r\n33001479\r\n\r\nADÉLIA CREUSA MENDES DE MAGALHÃES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n02/02/1965\r\n\r\n294\r\n\r\n33389240\r\n\r\nKELLY CRISTINA FERREIRA CAMELO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n11/07/1971\r\n\r\n295\r\n\r\n33453202\r\n\r\nMARCELA ARAÚJO DE ALCÂNTARA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n05/08/1983\r\n\r\n296\r\n\r\n33097367\r\n\r\nBARBARA REGINA ALVES PINNA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n27/07/1958\r\n\r\n297\r\n\r\n33532930\r\n\r\nMIGUEL FRANCISCO CASOLA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n14/03/1970\r\n\r\n298\r\n\r\n33391713\r\n\r\nLAFFAYETTE BOECHAT MARQUES SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n23/09/1972\r\n\r\n299\r\n\r\n33404239\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n29/08/1975\r\n\r\n300\r\n\r\n33351302\r\n\r\nJOCILENE MARIA DE LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n28/05/1973\r\n\r\n301\r\n\r\n33747994\r\n\r\nVIVIANE DE SALES ANDRADE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n15/08/1984\r\n\r\n302\r\n\r\n33175421\r\n\r\nDANIELE DE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n31/10/1982\r\n\r\n303\r\n\r\n33261430\r\n\r\nFELIPE LIMA PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n15/04/1976\r\n\r\n304\r\n\r\n33566525\r\n\r\nPATRICIA DE JESUS SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n02/03/1972\r\n\r\n305\r\n\r\n33250662\r\n\r\nFABIANO MAIA SANTANA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n12/07/1973\r\n\r\n306\r\n\r\n33003488\r\n\r\nADRIANA AMORIM ARJA ABREU\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n13/10/1973\r\n\r\n307\r\n\r\n33132513\r\n\r\nCECILIA MARIANO GONÇALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n08/01/1982\r\n\r\n308\r\n\r\n33374697\r\n\r\nJULIANA GOULART BARROSO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n24/07/1984\r\n\r\n309\r\n\r\n33647318\r\n\r\nROSE MEIRE CARDOSO SUDRÉ\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n29/06/1961\r\n\r\n310\r\n\r\n33024560\r\n\r\nALEXANDER LIMA GANDARELY\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n06/06/1969\r\n\r\n311\r\n\r\n33265008\r\n\r\nFERNANDA DE ANDRADE SILVA PINNA\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n03/11/1971\r\n\r\n312\r\n\r\n33297370\r\n\r\nGISELE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n25/09/1974\r\n\r\n313\r\n\r\n33448607\r\n\r\nMABEL PESSÔA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n13/03/1985\r\n\r\n314\r\n\r\n33501269\r\n\r\nMARIA JOSÉ BARBOSA\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n06/10/1960\r\n\r\n315\r\n\r\n33420750\r\n\r\nLUANNA ARAUJO LOPES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n29/07/1985\r\n\r\n316\r\n\r\n33552162\r\n\r\nNELITA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n18/02/1944\r\n\r\n*\r\n\r\n317\r\n\r\n33726887\r\n\r\nVANDERLAN ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n16/09/1974\r\n\r\n318\r\n\r\n33067053\r\n\r\nANDERSON PAULO DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n12/01/1978\r\n\r\n319\r\n\r\n33171373\r\n\r\nDANIEL FELIPE BEZERRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n11/08/1982\r\n\r\n320\r\n\r\n33225310\r\n\r\nELISA VEIGA RODRIGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n07/06/1980\r\n\r\n321\r\n\r\n33066292\r\n\r\nANDERSON GALDINO VIGNERON\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n09/07/1983\r\n\r\n322\r\n\r\n33149641\r\n\r\nCLÁUDIA RENATA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n16/09/1983\r\n\r\n323\r\n\r\n33010079\r\n\r\nADRIANE DOS RAMOS DE OLIVEIRA TIBURTINO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n17/01/1986\r\n\r\n324\r\n\r\n33731421\r\n\r\nVANESSA PEREIRA DOS SANTOS SEGUNDO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n22/05/1984\r\n\r\n325\r\n\r\n33539480\r\n\r\nMONICA DE SANTANA FREITAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n05/11/1964\r\n\r\n326\r\n\r\n33075839\r\n\r\nANDREA MENDES BAPTISTA HENRIQUES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n17/09/1968\r\n\r\n327\r\n\r\n33058520\r\n\r\nANA PAULA BABISKI SICILIANO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n19/10/1973\r\n\r\n328\r\n\r\n33263840\r\n\r\nFERNANDA CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n24/06/1979\r\n\r\n329\r\n\r\n33013597\r\n\r\nALAN ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n27/01/1984\r\n\r\n330\r\n\r\n33295955\r\n\r\nGISELE DA ROCHA SARDINHA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n27/06/1986\r\n\r\n331\r\n\r\n33175135\r\n\r\nDANIELE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n27/09/1987\r\n\r\n332\r\n\r\n33503369\r\n\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n09/01/1957\r\n\r\n333\r\n\r\n33503588\r\n\r\nMARIA LUIZA CARDOSO DOS SANTOS REBELO\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n23/03/1958\r\n\r\n334\r\n\r\n33723527\r\n\r\nVALERIA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n25/06/1977\r\n\r\n335\r\n\r\n33447901\r\n\r\nLUZIA TEREZINHA BARROS CABRAL\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n20/02/1958\r\n\r\n336\r\n\r\n33467924\r\n\r\nMÁRCIA HELENA GONÇALVES DE FRAGA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n20/02/1967\r\n\r\n337\r\n\r\n33729130\r\n\r\nVANESSA DE ALMEIDA QUADROS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n01/04/1979\r\n\r\n338\r\n\r\n33125739\r\n\r\nCARMEN LUCIA GONÇALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n16/07/1959\r\n\r\n339\r\n\r\n33471680\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA GUINIDI\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n19/09/1966\r\n\r\n340\r\n\r\n33628701\r\n\r\nRODRIGO ALIPIO CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n13/09/1982\r\n\r\n341\r\n\r\n33565120\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO DE MELO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n22/11/1983\r\n\r\n342\r\n\r\n33583020\r\n\r\nPRÍSCILA DA SILVA ROCHA COMUCCI\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n01/05/1973\r\n\r\n343\r\n\r\n33687160\r\n\r\nSOLANGE MADUREIRA TERTULIANO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n21/03/1974\r\n\r\n344\r\n\r\n33314834\r\n\r\nHEVELEN GUIMARÃES DUNGA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n24/06/1982\r\n\r\n345\r\n\r\n33714125\r\n\r\nTHIAGO CORTEZ MOREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n12/04/1984\r\n\r\n346\r\n\r\n33054307\r\n\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n08/05/1971\r\n\r\n347\r\n\r\n33266840\r\n\r\nFERNANDA HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n23/08/1985\r\n\r\n348\r\n\r\n33665515\r\n\r\nSARA ROCHA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n24/12/1987\r\n\r\n349\r\n\r\n33334900\r\n\r\nJAMILLE FERREIRA DE PAULO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n13/11/1981\r\n\r\n350\r\n\r\n33733200\r\n\r\nVÂNIA DA SILVA PINHEIRO ALONSO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n28/04/1969\r\n\r\n351\r\n\r\n33371167\r\n\r\nJUCIMARA FRAGA TEIXEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n24/09/1961\r\n\r\n352\r\n\r\n33662241\r\n\r\nSANDRA MARIA SANTOS DE SÁ\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n17/02/1964\r\n\r\n353\r\n\r\n33033663\r\n\r\nALINE CRISTINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n06/01/1983\r\n\r\n354\r\n\r\n33617375\r\n\r\nRICARDO SOMMER COUTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n30/09/1967\r\n\r\n355\r\n\r\n33192856\r\n\r\nDENISE SERPA DE CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n29/11/1964\r\n\r\n356\r\n\r\n33311791\r\n\r\nHELIO RICARDO PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n23/12/1974\r\n\r\n357\r\n\r\n33654001\r\n\r\nROSIRENE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n20/11/1970\r\n\r\n358\r\n\r\n33388337\r\n\r\nKELEN CRISTINA GOUVEA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n17/08/1980\r\n\r\n359\r\n\r\n33505949\r\n\r\nMARIA STELLA REZENDE DIAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n23/10/1965\r\n\r\n360\r\n\r\n33685071\r\n\r\nSIMONE XAVIER PASSOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n31/01/1978\r\n\r\n361\r\n\r\n33061014\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA DE SOUZA DUARTE\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n25/04/1968\r\n\r\n362\r\n\r\n33559570\r\n\r\nODILIA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n27/01/1966\r\n\r\n363\r\n\r\n33153851\r\n\r\nCLAYTON LIBOTTI ALVES BARRETO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n13/01/1987\r\n\r\n364\r\n\r\n33330384\r\n\r\nIZABEL CRISTINA BELLO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n06/05/1970\r\n\r\n365\r\n\r\n33368843\r\n\r\nJOSIMERI RODRIGUES JACINTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n05/02/1986\r\n\r\n366\r\n\r\n33427471\r\n\r\nLUCIANA GUIMARÃES MOTOLA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n13/05/1977\r\n\r\n367\r\n\r\n33425164\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n29/01/1977\r\n\r\n368\r\n\r\n33674048\r\n\r\nSHIRLEY DE SANT ANNA FIALHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n21/08/1980\r\n\r\n369\r\n\r\n33343573\r\n\r\nJEANE FERNANDES DE QUEIROZ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n27/12/1977\r\n\r\n370\r\n\r\n33097070\r\n\r\nBÁRBARA MACEDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n09/08/1978\r\n\r\n371\r\n\r\n33529103\r\n\r\nMICHELE GELEDAN LEAL\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n14/08/1985\r\n\r\n372\r\n\r\n33298051\r\n\r\nGISELLE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n07/12/1985\r\n\r\n373\r\n\r\n33059093\r\n\r\nANA PAULA COIMBRA SIMÕES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n06/09/1982\r\n\r\n374\r\n\r\n33667718\r\n\r\nSELMA FERNANDES DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n17/11/1960\r\n\r\n375\r\n\r\n33185529\r\n\r\nDEBORA DE ALMEIDA RAMOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n08/07/1977\r\n\r\n376\r\n\r\n33259185\r\n\r\nFATIMA MARGARETH MINATELLE PINHEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n06/05/1975\r\n\r\n377\r\n\r\n33254382\r\n\r\nFABIO NAME DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n23/10/1975\r\n\r\n378\r\n\r\n33185645\r\n\r\nDEBORA DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n16/06/1978\r\n\r\n379\r\n\r\n33204937\r\n\r\nEDISON SALLES BARRETO FILHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n09/04/1979\r\n\r\n380\r\n\r\n33320044\r\n\r\nILSON CARLOS MAMEDIR ALBUQUERQUE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n27/07/1966\r\n\r\n381\r\n\r\n33541632\r\n\r\nMÔNICA REGINA ALVES BARCELOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n28/12/1966\r\n\r\n382\r\n\r\n33542442\r\n\r\nMÔNICA VIANA DE SIQUEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n01/07/1971\r\n\r\n383\r\n\r\n33648074\r\n\r\nROSELI BARRETO DE MELO CRUZ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n17/02/1979\r\n\r\n384\r\n\r\n33212235\r\n\r\nELAINE CAVALHEIRO CARDOSO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n20/09/1982\r\n\r\n385\r\n\r\n33341394\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS MORGADO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n15/02/1984\r\n\r\n386\r\n\r\n33217270\r\n\r\nELEN TEIXEIRA FARIA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n31/12/1960\r\n\r\n387\r\n\r\n33549187\r\n\r\nNATASHA DO NASCIMENTO LEIRAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n26/06/1974\r\n\r\n388\r\n\r\n33449399\r\n\r\nMAGDA GUEDES GUIMARAES\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n28/11/1975\r\n\r\n389\r\n\r\n33606316\r\n\r\nRENATA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n04/10/1981\r\n\r\n390\r\n\r\n33676069\r\n\r\nSILVANA F. M. TAVARES FILHA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n03/12/1982\r\n\r\n391\r\n\r\n33140856\r\n\r\nCÍNTIA GONÇALVES BENTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n23/04/1982\r\n\r\n392\r\n\r\n33388623\r\n\r\nKELLEN COZINE MARTINS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n16/12/1986\r\n\r\n393\r\n\r\n33674899\r\n\r\nSIDNEY MOREIRA SANCHES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n17/04/1973\r\n\r\n394\r\n\r\n33667810\r\n\r\nSELMA LEITE DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n28/06/1973\r\n\r\n395\r\n\r\n33757902\r\n\r\nWESLEY PRINCESVAL SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n17/10/1973\r\n\r\n396\r\n\r\n33159828\r\n\r\nCRISTIANE DA CRUZ GROSSO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n05/01/1983\r\n\r\n397\r\n\r\n33189225\r\n\r\nDELCI MARCELINO LOPES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n03/06/1954\r\n\r\n398\r\n\r\n33204603\r\n\r\nEDINILCE FREIRE DA FONSECA\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n20/03/1957\r\n\r\n399\r\n\r\n33385476\r\n\r\nKATIA DE SOUZA PAIVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n17/10/1974\r\n\r\n400\r\n\r\n33598307\r\n\r\nRAQUEL MONTIMO DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n03/11/1983\r\n\r\n401\r\n\r\n33699021\r\n\r\nTALITA DE SOUSA DIAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n17/03/1984\r\n\r\n402\r\n\r\n33304968\r\n\r\nGRAZIELE NEGRINI LUPES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n05/05/1984\r\n\r\n403\r\n\r\n33372342\r\n\r\nJULIANA AZEVEDO TRINDADE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n20/03/1984\r\n\r\n404\r\n\r\n33113257\r\n\r\nCARLA CRISTINA DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n10/05/1966\r\n\r\n405\r\n\r\n33375227\r\n\r\nJULIANA MARQUES DUARTE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n23/04/1981\r\n\r\n406\r\n\r\n33533866\r\n\r\nMILENE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n02/04/1986\r\n\r\n407\r\n\r\n33477978\r\n\r\nMARCOS ALVES PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n13/12/1964\r\n\r\n408\r\n\r\n33761917\r\n\r\nZENAIDE SILVA DE OLIVEIRA DOMINGUES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n18/01/1970\r\n\r\n409\r\n\r\n33347372\r\n\r\nJOAO BATISTA DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n10/02/1982\r\n\r\n410\r\n\r\n33095838\r\n\r\nÁVANNY DALMASCHIO GALVÃO NASSER BUZAID\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n21/02/1986\r\n\r\n411\r\n\r\n33279937\r\n\r\nFRANCILEIDE SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n01/12/1975\r\n\r\n412\r\n\r\n33052463\r\n\r\nANA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n23/01/1969\r\n\r\n413\r\n\r\n33060915\r\n\r\nANA PAULA FERNANDES SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n05/03/1982\r\n\r\n414\r\n\r\n33044934\r\n\r\nAMANDA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n25/08/1980\r\n\r\n415\r\n\r\n33654890\r\n\r\nROZENEIA GOMES RABELLO AVILA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n12/02/1965\r\n\r\n416\r\n\r\n33643404\r\n\r\nROSANE PEIXOTO PINHEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n13/12/1962\r\n\r\n417\r\n\r\n33730209\r\n\r\nVANESSA FRANCISCA MORENO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n16/01/1987\r\n\r\n418\r\n\r\n33548559\r\n\r\nNATÁLIA SERRA TAVARES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n01/08/1986\r\n\r\n419\r\n\r\n33236070\r\n\r\nENEYDA SILVA PEIXOTO BARBOZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n30/07/1974\r\n\r\n420\r\n\r\n33631190\r\n\r\nRODRIGO GAMA DE LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n15/05/1985\r\n\r\n421\r\n\r\n33726188\r\n\r\nVALTER DE SOUZA COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n20/07/1982\r\n\r\n422\r\n\r\n33214359\r\n\r\nELAINE JANETE LARA SPIESSBERGER\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n14/08/1955\r\n\r\n423\r\n\r\n33265896\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS LEITÃO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n03/08/1982\r\n\r\n424\r\n\r\n33677682\r\n\r\nSILVIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n29/05/1983\r\n\r\n425\r\n\r\n33230535\r\n\r\nELIZABETH JANAYNA COSTA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n14/06/1984\r\n\r\n426\r\n\r\n33213860\r\n\r\nELAINE DELGADO LAGES\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n26/03/1955\r\n\r\n427\r\n\r\n33465927\r\n\r\nMARCIA DA ROCHA SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n13/08/1973\r\n\r\n428\r\n\r\n33398240\r\n\r\nLEANDRO TRIANI SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n17/10/1984\r\n\r\n429\r\n\r\n33570279\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES LAVRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n19/03/1972\r\n\r\n430\r\n\r\n33232120\r\n\r\nELLEN CHRISTIANE DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n04/04/1976\r\n\r\n431\r\n\r\n33533878\r\n\r\nMILENE IZABEL RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n03/04/1982\r\n\r\n432\r\n\r\n33133190\r\n\r\nCÉLIA CRISTINA DE JESUS NASCIMENTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n31/08/1979\r\n\r\n433\r\n\r\n33215546\r\n\r\nELAINE SILVA RODRIGUES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n11/04/1985\r\n\r\n434\r\n\r\n33690273\r\n\r\nSONIA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n29/10/1974\r\n\r\n435\r\n\r\n33357936\r\n\r\nJORGELI FRANCO UBERTI\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n24/03/1954\r\n\r\n436\r\n\r\n33333695\r\n\r\nJAILSON RODRIGUES SIMAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n16/12/1976\r\n\r\n437\r\n\r\n33036706\r\n\r\nALINE LEMOS DE ANDRADE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n14/12/1979\r\n\r\n438\r\n\r\n33420701\r\n\r\nLUANE CHRISTINE VIEIRA PONTES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n29/07/1984\r\n\r\n439\r\n\r\n33245630\r\n\r\nÉVILA FERREIRA GARCIA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n06/12/1982\r\n\r\n440\r\n\r\n33145726\r\n\r\nCLAUDIA DO AMARAL SEMBLANO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n08/04/1969\r\n\r\n441\r\n\r\n33330440\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DA CRUZ PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n15/03/1975\r\n\r\n442\r\n\r\n33753313\r\n\r\nWALLACE DA COSTA GADELHA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n24/05/1978\r\n\r\n443\r\n\r\n33025435\r\n\r\nALEXANDRA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n09/07/1978\r\n\r\n444\r\n\r\n33179645\r\n\r\nDANIELLE LOUZADA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n17/08/1987\r\n\r\n445\r\n\r\n33419474\r\n\r\nLUANA CHRISTINA FELIPE CORREIA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n28/03/1984\r\n\r\n446\r\n\r\n33538645\r\n\r\nMONICA CRISTINA DE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n01/03/1962\r\n\r\n447\r\n\r\n33301906\r\n\r\nGLEDIS ELIZIANE FERREIRA DA SILVA LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n19/01/1981\r\n\r\n448\r\n\r\n33375290\r\n\r\nJULIANA MAZOLENI FERNANDES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n28/07/1985\r\n\r\n449\r\n\r\n33159178\r\n\r\nCRISTIANE AZEVEDO DE PAULA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n10/07/1980\r\n\r\n450\r\n\r\n33090671\r\n\r\nAPARECIDA DE O. FRANTELMO CAVALHEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n28/10/1964\r\n\r\n451\r\n\r\n33528895\r\n\r\nMICHELE DUARTE CUNHA RIBEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n27/07/1977\r\n\r\n452\r\n\r\n33126252\r\n\r\nCAROLINA ALVES FONTENELLE\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n22/03/1980\r\n\r\n453\r\n\r\n33289128\r\n\r\nGEOVANIA DA FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n09/08/1979\r\n\r\n454\r\n\r\n33015442\r\n\r\nALCILEA MORAIS DA SILVA AIRES\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n31/10/1978\r\n\r\n455\r\n\r\n33455326\r\n\r\nMARCELE SILVIA DE SOUSA XAVIER\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n01/05/1981\r\n\r\n456\r\n\r\n33005746\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA PINTO CUNHA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n23/11/1976\r\n\r\n457\r\n\r\n33679370\r\n\r\nSILVIO CESAR DIAS DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n12/12/1977\r\n\r\n458\r\n\r\n33028175\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n25/04/1980\r\n\r\n459\r\n\r\n33453986\r\n\r\nMARCELA FERREIRA MARAVILHA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n25/01/1982\r\n\r\n460\r\n\r\n33336234\r\n\r\nJANAINA GONZAGA PONTES DE FREITAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n01/12/1977\r\n\r\n461\r\n\r\n33426958\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA NUNEZ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n01/05/1980\r\n\r\n462\r\n\r\n33051641\r\n\r\nANA CRISTINA FERREIRA LIMA DE MENEZES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n17/03/1970\r\n\r\n463\r\n\r\n33729487\r\n\r\nVANESSA DE REZENDE TAVARES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n25/04/1983\r\n\r\n464\r\n\r\n33300513\r\n\r\nGLÁUCIA DA SILVA MORAIS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n30/12/1987\r\n\r\n465\r\n\r\n33220700\r\n\r\nELIANE DOS SANTO DE ASSIS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n20/12/1975\r\n\r\n466\r\n\r\n33243232\r\n\r\nEUNICE HERMINIA JORGE DE MEDEIROS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n27/08/1948\r\n\r\n467\r\n\r\n33152860\r\n\r\nCLAUDIO MATTOS FARINHA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n25/07/1966\r\n\r\n468\r\n\r\n33386651\r\n\r\nKATIA REGINA DA COSTA PAPAGIANI\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n22/04/1974\r\n\r\n469\r\n\r\n33068239\r\n\r\nANDRE COSTA GUIMARÃES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n28/01/1979\r\n\r\n470\r\n\r\n33427562\r\n\r\nLUCIANA HERDY DE MELLO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n12/10/1981\r\n\r\n471\r\n\r\n33366251\r\n\r\nJOSELAINE GOMES PEQUENO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n13/08/1980\r\n\r\n472\r\n\r\n33136683\r\n\r\nCHARLENE RODRIGUES BISPO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n09/04/1982\r\n\r\n473\r\n\r\n33264673\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA CASTRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n30/03/1976\r\n\r\n474\r\n\r\n33539819\r\n\r\nMONICA DRUMMOND\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n30/07/1977\r\n\r\n475\r\n\r\n33744427\r\n\r\nVITOR ANTONIO FERREIRA MATOSO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n04/03/1986\r\n\r\n476\r\n\r\n33373668\r\n\r\nJULIANA DE LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n24/06/1981\r\n\r\n477\r\n\r\n33644561\r\n\r\nROSÂNGELA DE SOUZA ABREU PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n06/10/1954\r\n\r\n478\r\n\r\n33475519\r\n\r\nMARCIO SANT ANNA DIAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/1979\r\n\r\n479\r\n\r\n33433926\r\n\r\nLUCIANO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n06/11/1981\r\n\r\n480\r\n\r\n33352616\r\n\r\nJOICE DOS REIS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n27/02/1986\r\n\r\n481\r\n\r\n33602062\r\n\r\nREGINA LUCIA PEREIRA PINHEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n19/01/1985\r\n\r\n482\r\n\r\n33702998\r\n\r\nTATIANA CARVALHO DE MOURA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n08/02/1982\r\n\r\n483\r\n\r\n33383613\r\n\r\nKARLA GEANNE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n20/03/1969\r\n\r\n484\r\n\r\n33581812\r\n\r\nPOLIANA GRACIELE DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n21/03/1981\r\n\r\n485\r\n\r\n33489099\r\n\r\nMARIA CÉLIA DA SILVA LOPES CHAGAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n24/04/1984\r\n\r\n486\r\n\r\n33563329\r\n\r\nPALÓVIA LEMOS DE RIBAMAR RAMOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n04/06/1954\r\n\r\n487\r\n\r\n33485549\r\n\r\nMARIA AMÉLIA DE MAGALHÃES SOLIGO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n06/12/1963\r\n\r\n488\r\n\r\n33696329\r\n\r\nSUZANA DO NASCIMENTO GERALDO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n16/11/1978\r\n\r\n489\r\n\r\n33450171\r\n\r\nMAIDE LIMA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n24/04/1985\r\n\r\n490\r\n\r\n33672994\r\n\r\nSHEILA SANTOS MOURA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n12/06/1981\r\n\r\n491\r\n\r\n33370175\r\n\r\nJOZENILDA RANGEL DE FRANÇA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n27/01/1961\r\n\r\nMETROPOLITANA I - MATEMÁTICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33326629\r\n\r\nISAQUE DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n25/09/1978\r\n\r\n2\r\n\r\n33364047\r\n\r\nJOSÉ ORLANDO CÂNDIDO DE SOUZA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n11/02/1974\r\n\r\n3\r\n\r\n33260230\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n24/05/1985\r\n\r\n4\r\n\r\n33122350\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PINHO\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n19/04/1968\r\n\r\n5\r\n\r\n33350371\r\n\r\nJOÃO ROBERTO SOUSA FERNANDES\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n23/06/1981\r\n\r\n6\r\n\r\n33224638\r\n\r\nFELIPE NOGUEIRA ROCHA\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n29/04/1982\r\n\r\n7\r\n\r\n33589409\r\n\r\nRAFAEL DE FREITAS LOPES\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n11/11/1983\r\n\r\n8\r\n\r\n33103136\r\n\r\nBRUNA DOS SANTOS SERMOUD\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n12/03/1986\r\n\r\n9\r\n\r\n33756454\r\n\r\nWELLERSON QUINTANEIRO DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n23/07/1983\r\n\r\n10\r\n\r\n33588909\r\n\r\nRAFAEL CORREA CASTILHO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n19/10/1976\r\n\r\n11\r\n\r\n33574443\r\n\r\nPAULO CESAR ANTUNES PEREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n29/07/1982\r\n\r\n12\r\n\r\n33659679\r\n\r\nSANDRA CARDOSO VARGAS\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n02/12/1976\r\n\r\n13\r\n\r\n33134972\r\n\r\nCELSO COSME MORAIS DE ANDRADE\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n18/09/1947\r\n\r\n*\r\n\r\n14\r\n\r\n33099844\r\n\r\nBETANIA DE ALMEIDA MORETI\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n19/06/1981\r\n\r\n15\r\n\r\n33615172\r\n\r\nRICARDO BRITO NARCISO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n18/04/1984\r\n\r\n16\r\n\r\n33207422\r\n\r\nEDSON DE OLIVEIRA ATAIDE JÚNIOR\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n18/11/1980\r\n\r\n17\r\n\r\n33500472\r\n\r\nMARIA INES RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n22/09/1983\r\n\r\n18\r\n\r\n33010377\r\n\r\nADRIANO BAPTISTA RIBEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n27/02/1952\r\n\r\n19\r\n\r\n33207677\r\n\r\nEDSON FERNANDES ANTONIO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n24/02/1959\r\n\r\n20\r\n\r\n33605348\r\n\r\nRENATA ARRUDA BARROS\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n27/02/1982\r\n\r\n21\r\n\r\n33154193\r\n\r\nCLEBER DIAS DA COSTA NETO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n04/03/1986\r\n\r\n22\r\n\r\n33575265\r\n\r\nPAULO CESAR PIRES SOARES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n02/10/1981\r\n\r\n23\r\n\r\n33008619\r\n\r\nADRIANA RAMOS DA CUNHA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n26/12/1975\r\n\r\n24\r\n\r\n33195249\r\n\r\nDIEGO BIANA DIAS SOARES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n11/09/1986\r\n\r\n25\r\n\r\n33039513\r\n\r\nALINE VIANA OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n05/06/1985\r\n\r\n26\r\n\r\n33481751\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE PAULA AMANTES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n18/12/1977\r\n\r\n27\r\n\r\n33624811\r\n\r\nROBERTO DE MEDEIROS FONTES\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n13/03/1981\r\n\r\n28\r\n\r\n33250698\r\n\r\nFABIANO MEDEIROS CONDE\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n15/07/1976\r\n\r\n29\r\n\r\n33095061\r\n\r\nAUGUSTO SCHWAGER DE CARVALHO\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n18/01/1980\r\n\r\n30\r\n\r\n33391609\r\n\r\nLAERCIO CANDIDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n26/10/1981\r\n\r\n31\r\n\r\n33596165\r\n\r\nRAQUEL APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n09/10/1978\r\n\r\n32\r\n\r\n33725380\r\n\r\nVALESKA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n03/01/1979\r\n\r\n33\r\n\r\n33270363\r\n\r\nFERNANDO DA COSTA SEQUEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/1969\r\n\r\n34\r\n\r\n33363675\r\n\r\nJOSÉ MARTINS MOREIRA JÚNIOR\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n29/03/1974\r\n\r\n35\r\n\r\n33693160\r\n\r\nSUELEN VIEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n01/07/1986\r\n\r\n36\r\n\r\n33021570\r\n\r\nALESSANDRA SENA QUADROS\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n13/10/1978\r\n\r\n37\r\n\r\n33116647\r\n\r\nCARLA TAVARES CARVALHO QUINTANEIRO\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n03/08/1977\r\n\r\n38\r\n\r\n33092321\r\n\r\nARINALDO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n26/10/1981\r\n\r\n39\r\n\r\n33378253\r\n\r\nJULIO CESAR DE MELO BARBOZA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n27/04/1976\r\n\r\n40\r\n\r\n33741918\r\n\r\nVILMAR GOMES DA FONSECA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n21/10/1980\r\n\r\n41\r\n\r\n33626583\r\n\r\nROBSON CESAR REIS\r\n\r\n46\r\n\r\n3\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n02/08/1967\r\n\r\n42\r\n\r\n33536879\r\n\r\nMOACYR DIAS DA SILVA FILHO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n16/05/1963\r\n\r\n43\r\n\r\n33460450\r\n\r\nMARCELO GUEDES GUIMARÃES\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n10/02/1971\r\n\r\n44\r\n\r\n33119181\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO AGUILAR JÚNIOR\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n12/06/1984\r\n\r\n45\r\n\r\n33022823\r\n\r\nALEX ALVES MAGALHÃES DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n19/07/1972\r\n\r\n46\r\n\r\n33395690\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n12/08/1983\r\n\r\n47\r\n\r\n33277035\r\n\r\nFLAVIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n12/10/1981\r\n\r\n48\r\n\r\n33627733\r\n\r\nROBSON RICARDO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n21/03/1975\r\n\r\n49\r\n\r\n33480229\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE NASCIMENTO DOMINGOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n27/10/1979\r\n\r\n50\r\n\r\n33717930\r\n\r\nTIAGO SOARES DOS REIS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n10/10/1986\r\n\r\n51\r\n\r\n33350565\r\n\r\nJOÃO VITOR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n23/04/1985\r\n\r\n52\r\n\r\n33037980\r\n\r\nALINE PATRICIO DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n15/12/1980\r\n\r\n53\r\n\r\n33761012\r\n\r\nYGOR FARIA PARANHOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n18/06/1981\r\n\r\n54\r\n\r\n33089966\r\n\r\nANTONIO MARCUS DIAS MOREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n05/08/1982\r\n\r\n55\r\n\r\n33761267\r\n\r\nYURI SAADI T D ITA DE BARBOSA E SILVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n11/01/1979\r\n\r\n56\r\n\r\n33412601\r\n\r\nLÍLIAN DIAS DE ARAUJO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n29/11/1979\r\n\r\n57\r\n\r\n33175780\r\n\r\nDANIELE FERREIRA TORRES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n25/01/1981\r\n\r\n58\r\n\r\n33023967\r\n\r\nALEX SANDER MENEZES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n25/02/1982\r\n\r\n59\r\n\r\n33028230\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ SILVA ROSA DE MELO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n30/07/1981\r\n\r\n60\r\n\r\n33398379\r\n\r\nLECI DE PAULA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n24/09/1961\r\n\r\n61\r\n\r\n33570826\r\n\r\nPATRICIA TAVARES CABRAL DIAS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n08/04/1972\r\n\r\n62\r\n\r\n33011230\r\n\r\nADRIANO SOUSA DA SILVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n26/06/1982\r\n\r\n63\r\n\r\n33527556\r\n\r\nMICHEL BARROS FASSARELLA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n12/11/1983\r\n\r\n64\r\n\r\n33422953\r\n\r\nLUCIA MARIA BRITTO VAN DE KAMP\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n28/09/1955\r\n\r\n65\r\n\r\n33255090\r\n\r\nFABIO SCHUELER BARONI\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n12/05/1981\r\n\r\n66\r\n\r\n33527386\r\n\r\nMICHAEL CRISTIAN SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n01/03/1986\r\n\r\n67\r\n\r\n33519870\r\n\r\nMARTA DE ARAÚJO SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n16/08/1964\r\n\r\n68\r\n\r\n33557135\r\n\r\nNIPSON PIRES DE SÁ\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n19/07/1976\r\n\r\n69\r\n\r\n33553063\r\n\r\nNELSON RANGEL COUTINHO NETO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n05/09/1980\r\n\r\n70\r\n\r\n33231825\r\n\r\nELIZETE SALLES DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n22/12/1965\r\n\r\n71\r\n\r\n33006775\r\n\r\nADRIANA JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n17/01/1983\r\n\r\n72\r\n\r\n33247420\r\n\r\nFABIANA FELÍCIA MIRANDA VIEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n20/02/1983\r\n\r\n73\r\n\r\n33402516\r\n\r\nLEONARDO AZEVEDO MAJDALANI\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n22/11/1973\r\n\r\n74\r\n\r\n33758499\r\n\r\nWILLIAM CANELLAS BATISTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n13/07/1978\r\n\r\n75\r\n\r\n33461107\r\n\r\nMARCELO MACHADO VERONEZI\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n09/04/1974\r\n\r\n76\r\n\r\n33195596\r\n\r\nDIEGO DE JESUS MEDEIROS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n26/12/1983\r\n\r\n77\r\n\r\n33242203\r\n\r\nESTEVÃO ROSALINO JUNIOR\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n22/11/1988\r\n\r\n78\r\n\r\n33587425\r\n\r\nRACHEL BARBOSA DAS CHAGAS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n10/06/1983\r\n\r\n79\r\n\r\n33022483\r\n\r\nALESSANDRO MARTINS GUIMARAES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n15/03/1977\r\n\r\n80\r\n\r\n33094585\r\n\r\nÁTILA QUIRINO BARBOSA\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n23/10/1978\r\n\r\n81\r\n\r\n33398707\r\n\r\nLEDIANA TRAJANO DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n06/12/1978\r\n\r\n82\r\n\r\n33695362\r\n\r\nSULIMAR GOMES SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n25/02/1970\r\n\r\n83\r\n\r\n33724880\r\n\r\nVALÉRIA SILVA DE LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n10/12/1966\r\n\r\n84\r\n\r\n33252877\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS BERNARDO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n05/06/1979\r\n\r\n85\r\n\r\n33037085\r\n\r\nALINE MARIA DA CUNHA BIRRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n25/11/1983\r\n\r\n86\r\n\r\n33613862\r\n\r\nRENATO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n08/01/1985\r\n\r\n87\r\n\r\n33316387\r\n\r\nHUGO LEONARDO ANDRADE DE ARAUJO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n17/05/1983\r\n\r\n88\r\n\r\n33251629\r\n\r\nFÁBIO BAZANI DO NASCIMENTO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n12/08/1981\r\n\r\n89\r\n\r\n33250261\r\n\r\nFABIANO DE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n16/01/1981\r\n\r\n90\r\n\r\n33705719\r\n\r\nTATIANA SOARES CIPRIANO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n13/12/1982\r\n\r\n91\r\n\r\n33165087\r\n\r\nCRISTIANO SOBRAL TRAJANE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n18/10/1977\r\n\r\n92\r\n\r\n33530403\r\n\r\nMICHELLE BEUTRON STENCK COSTA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n07/03/1981\r\n\r\n93\r\n\r\n33449818\r\n\r\nMAGNO LUIZ FERREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n20/04/1983\r\n\r\n94\r\n\r\n33339223\r\n\r\nJANETE QUINTANILHA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n28/11/1983\r\n\r\n95\r\n\r\n33403296\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n07/03/1985\r\n\r\n96\r\n\r\n33397417\r\n\r\nLEANDRO ORGELIO SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n16/01/1976\r\n\r\n97\r\n\r\n33239009\r\n\r\nÉRICA VICENTE BARBOZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n08/06/1979\r\n\r\n98\r\n\r\n33385531\r\n\r\nKATIA DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n24/01/1982\r\n\r\n99\r\n\r\n33257103\r\n\r\nFABRICIO DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n27/03/1984\r\n\r\n100\r\n\r\n33694175\r\n\r\nSUELLEM DEODORO SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n04/06/1985\r\n\r\n101\r\n\r\n33092692\r\n\r\nARLEN TAIANE VIEIRA AGUIAR RODRIGUES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n13/04/1981\r\n\r\n102\r\n\r\n33515906\r\n\r\nMARISTELA BOAVENTURA FONSECA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n24/09/1981\r\n\r\n103\r\n\r\n33267728\r\n\r\nFERNANDA MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n05/01/1980\r\n\r\n104\r\n\r\n33531134\r\n\r\nMICHELLE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n25/11/1982\r\n\r\n105\r\n\r\n33741130\r\n\r\nVICTOR RICARDO VIEIRA C. NASCIMENTO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n16/02/1969\r\n\r\n106\r\n\r\n33674486\r\n\r\nSIDNEI BALÇANTE DIAS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n14/06/1981\r\n\r\n107\r\n\r\n33395044\r\n\r\nLEANDRO BARROS NOGUEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n12/01/1979\r\n\r\n108\r\n\r\n33480813\r\n\r\nMARCOS PAULO BRAGA DE LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n19/02/1981\r\n\r\n109\r\n\r\n33060836\r\n\r\nANA PAULA FARIA FERREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n05/03/1983\r\n\r\n110\r\n\r\n33671163\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n12/04/1982\r\n\r\n111\r\n\r\n33027948\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n27/11/1973\r\n\r\n112\r\n\r\n33612328\r\n\r\nRENATO CARVALHO DE SOUSA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n17/06/1967\r\n\r\n113\r\n\r\n33164400\r\n\r\nCRISTIANO DE JESUS DE OLIVEIRA BARAUNA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n14/06/1979\r\n\r\n114\r\n\r\n33084543\r\n\r\nANGELO BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n10/01/1983\r\n\r\n115\r\n\r\n33408221\r\n\r\nLEZIETI CUBEIRO DA COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n30/03/1953\r\n\r\n116\r\n\r\n33442472\r\n\r\nLUIZ CARLOS MAGALHÃES MATEUS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n08/08/1967\r\n\r\n117\r\n\r\n33008309\r\n\r\nADRIANA PEREIRA COBAS\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n13/07/1974\r\n\r\n118\r\n\r\n33472970\r\n\r\nMARCIO ANTONIO SILVA DA COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n01/03/1973\r\n\r\n119\r\n\r\n33630938\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS TELLES ARAUJO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n01/04/1981\r\n\r\n120\r\n\r\n33726218\r\n\r\nVALTER FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n15/05/1980\r\n\r\n121\r\n\r\n33272001\r\n\r\nFERNANDO VICENTE DA COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n11/04/1983\r\n\r\n122\r\n\r\n33683372\r\n\r\nSIMONE MELLO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n24/04/1972\r\n\r\n123\r\n\r\n33485409\r\n\r\nMARIA ALINE DA SILVA VIEIRA NUNES\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n02/08/1982\r\n\r\n124\r\n\r\n33679319\r\n\r\nSILVIO CAETANO FIGUEIREDO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n26/04/1975\r\n\r\n125\r\n\r\n33708915\r\n\r\nTERESA RAQUEL DALTA DE CARVALHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n09/10/1975\r\n\r\n126\r\n\r\n33418482\r\n\r\nLORENSON BASTOS SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n10/02/1982\r\n\r\n127\r\n\r\n33594235\r\n\r\nRAMIRO MARINS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n05/07/1980\r\n\r\n128\r\n\r\n33635043\r\n\r\nROGERIO DE CASTRO LOPES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n28/09/1975\r\n\r\n129\r\n\r\n33623466\r\n\r\nROBERTA REBELO GUIMARÃES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n03/01/1981\r\n\r\n130\r\n\r\n33713200\r\n\r\nTHEOPHILO CONCEIÇÃO SOARES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n29/08/1976\r\n\r\n131\r\n\r\n33166791\r\n\r\nCRISTINA MARIA VALADARES SALGADO ARAUJO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n04/03/1980\r\n\r\n132\r\n\r\n33756958\r\n\r\nWELLINGTON MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n24/08/1972\r\n\r\n133\r\n\r\n33379208\r\n\r\nJULIO MARTINS MOREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n26/04/1973\r\n\r\n134\r\n\r\n33176607\r\n\r\nDANIELE PEREIRA GARCIA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n16/05/1981\r\n\r\n135\r\n\r\n33562593\r\n\r\nPABLO DA SILVA NUNES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n30/07/1982\r\n\r\n136\r\n\r\n33492542\r\n\r\nMARIA DA PENHA PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n28/07/1976\r\n\r\n137\r\n\r\n33050065\r\n\r\nANA CLÁUDIA MAGALHÃES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n21/12/1981\r\n\r\n138\r\n\r\n33194087\r\n\r\nDEUMARA GALDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n01/08/1982\r\n\r\n139\r\n\r\n33427793\r\n\r\nLUCIANA LEITE CASTRICINI\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n29/01/1985\r\n\r\n140\r\n\r\n33255337\r\n\r\nFÁBIO TOMAZ GALRÃO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n19/11/1982\r\n\r\n141\r\n\r\n33479770\r\n\r\nMARCOS DE SOUZA OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n03/06/1986\r\n\r\n142\r\n\r\n33714241\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA LIMA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n10/04/1985\r\n\r\n143\r\n\r\n33249982\r\n\r\nFABIANO BATTEMARCO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n15/09/1977\r\n\r\n144\r\n\r\n33140686\r\n\r\nCINTIA DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n21/12/1983\r\n\r\n145\r\n\r\n33236045\r\n\r\nENELICIO GONÇALVES LUCAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n14/03/1981\r\n\r\n146\r\n\r\n33400350\r\n\r\nLEILA SANTIAGO SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n10/03/1987\r\n\r\n147\r\n\r\n33721300\r\n\r\nVALDIR ANTONIO DOS SANTOS BERTHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n04/05/1982\r\n\r\n148\r\n\r\n33023852\r\n\r\nALEX ROCHA GONÇALVES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n02/07/1976\r\n\r\n149\r\n\r\n33382931\r\n\r\nKARINE SANTOS DE LAS HERAS CAVALCANTI\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n20/08/1976\r\n\r\n150\r\n\r\n33284260\r\n\r\nGABRIEL TADEU ROSA COMBALIA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/1982\r\n\r\n151\r\n\r\n33282900\r\n\r\nFRANKLIN ANTONIO PINTO GUIMARÃES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n01/05/1959\r\n\r\n152\r\n\r\n33097392\r\n\r\nBARBARA REGINA LIAS MOTTA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n30/01/1983\r\n\r\n153\r\n\r\n33738415\r\n\r\nVERONICA DA SILVA NUNES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n23/02/1983\r\n\r\n154\r\n\r\n33285007\r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOS COUTO DE ANDRADE\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n28/02/1981\r\n\r\n155\r\n\r\n33536946\r\n\r\nMOACYR SILVA DE CASTRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n29/10/1975\r\n\r\n156\r\n\r\n33582294\r\n\r\nPRISCILA AMARO FERREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n21/10/1981\r\n\r\n157\r\n\r\n33634890\r\n\r\nROGERIO DA S. FIGUEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n27/04/1981\r\n\r\n158\r\n\r\n33632388\r\n\r\nRODRIGO NEVES DE NEGREIROS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n01/06/1984\r\n\r\n159\r\n\r\n33534380\r\n\r\nMILTON ROBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n01/08/1971\r\n\r\n160\r\n\r\n33384940\r\n\r\nKÁTIA CILENE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n13/08/1973\r\n\r\n161\r\n\r\n33412893\r\n\r\nLÍLIAN GOULART PACHECO MARTINS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n18/09/1976\r\n\r\n162\r\n\r\n33209376\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA AMARAL\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n19/04/1980\r\n\r\n163\r\n\r\n33736935\r\n\r\nVERA LUCIA LOURENÇO ALVES FREIRE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n17/06/1966\r\n\r\n164\r\n\r\n33682756\r\n\r\nSIMONE GONÇALVES DA COSTA MATOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n07/01/1977\r\n\r\n165\r\n\r\n33564954\r\n\r\nPATRICIA BORGES DE AGUIAR\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n26/10/1979\r\n\r\n166\r\n\r\n33762820\r\n\r\nZULMAR NUNES BARRETO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n25/07/1973\r\n\r\n167\r\n\r\n33152019\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n17/10/1980\r\n\r\n168\r\n\r\n33675132\r\n\r\nSILAS RODRIGUES DE FREITAS JÚNIOR\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n28/06/1973\r\n\r\n169\r\n\r\n33083654\r\n\r\nANGELICA FRANCISCA DE ARAUJO\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n11/12/1973\r\n\r\n170\r\n\r\n33445928\r\n\r\nLUIZ MARCELO ANDRÉ FONTES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n02/12/1980\r\n\r\n171\r\n\r\n33433318\r\n\r\nLUCIANO JOSÉ DE PINHO BASTO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n04/03/1962\r\n\r\n172\r\n\r\n33614854\r\n\r\nRICARDO ALVES DIAS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n07/07/1982\r\n\r\n173\r\n\r\n33669612\r\n\r\nSERGIO GENEROSO THEODORO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n23/03/1977\r\n\r\n174\r\n\r\n33237001\r\n\r\nERIC TEIXEIRA ARAUJO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n09/04/1984\r\n\r\n175\r\n\r\n33257450\r\n\r\nFABRÍCIO MARTINS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n03/10/1976\r\n\r\n176\r\n\r\n33625633\r\n\r\nROBERTO MONTEIRO BARATA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n15/02/1972\r\n\r\n177\r\n\r\n33013056\r\n\r\nALAN DA SILVA SIRQUEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n27/11/1975\r\n\r\n178\r\n\r\n33232064\r\n\r\nELLEN ALVES ALEXANDRE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n16/02/1982\r\n\r\n179\r\n\r\n33619130\r\n\r\nRITA DE CASSIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n28/05/1963\r\n\r\n180\r\n\r\n33155290\r\n\r\nCLEIDE MONTES MACHADO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n07/11/1967\r\n\r\n181\r\n\r\n33368650\r\n\r\nJOSIMAR GIANINI SILVA SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n03/03/1975\r\n\r\n182\r\n\r\n33013378\r\n\r\nALAN JORGE CIQUEIRA GONÇALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n22/12/1982\r\n\r\n183\r\n\r\n33279147\r\n\r\nFLÁVIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n03/08/1969\r\n\r\n184\r\n\r\n33742686\r\n\r\nVINÍCIUS DORNELAS CAMARA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n14/12/1985\r\n\r\n185\r\n\r\n33153838\r\n\r\nCLAYTON DE LIMA.\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n19/10/1979\r\n\r\n186\r\n\r\n33635407\r\n\r\nROGÉRIO GOMES DE LIMA TOSTAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n17/12/1981\r\n\r\n187\r\n\r\n33631530\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n20/03/1985\r\n\r\n188\r\n\r\n33396747\r\n\r\nLEANDRO GUIMARAES FERREIRA BEZERRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n22/12/1986\r\n\r\n189\r\n\r\n33661340\r\n\r\nSANDRA LÚCIA NOVATO DE BRAGA MELLO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n18/08/1957\r\n\r\n190\r\n\r\n33523356\r\n\r\nMAURÍCIO JORGE CAMPOS GONÇALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n17/04/1977\r\n\r\n191\r\n\r\n33158411\r\n\r\nCRISTIAN DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n28/01/1975\r\n\r\n192\r\n\r\n33101474\r\n\r\nBIANCA NOGUEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n17/02/1983\r\n\r\n193\r\n\r\n33318451\r\n\r\nIGINA FRANCESCA GUIDONE\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n28/04/1959\r\n\r\n194\r\n\r\n33616309\r\n\r\nRICARDO JOSÉ CHAMON ALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n07/10/1977\r\n\r\n195\r\n\r\n33458108\r\n\r\nMARCELO CARVALHO CEULIN\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n13/01/1987\r\n\r\n196\r\n\r\n33373267\r\n\r\nJULIANA DA SILVA MAIA PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n10/06/1982\r\n\r\n197\r\n\r\n33353669\r\n\r\nJONATHAS NILSON DE SOUSA BARBOSA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n11/07/1979\r\n\r\n198\r\n\r\n33416485\r\n\r\nLÍVIA DE MELO GOMES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n10/08/1984\r\n\r\n199\r\n\r\n33270041\r\n\r\nFERNANDO BATISTA DA ROCHA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n08/07/1961\r\n\r\n200\r\n\r\n33445448\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CARVALHO PAIVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n24/11/1970\r\n\r\n201\r\n\r\n33263012\r\n\r\nFERNANDA APARECIDA RIBEIRO ERCULANO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n13/07/1980\r\n\r\n202\r\n\r\n33251540\r\n\r\nFABIO BARBOSA GARCEZ\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n22/03/1977\r\n\r\n203\r\n\r\n33529218\r\n\r\nMICHELE LAGRUTTA DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n11/06/1982\r\n\r\n204\r\n\r\n33091547\r\n\r\nARIANA DE FÁTIMA BARBOSA LAVOURAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n25/10/1984\r\n\r\n205\r\n\r\n33478910\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n20/03/1966\r\n\r\n206\r\n\r\n33254916\r\n\r\nFÁBIO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n25/12/1980\r\n\r\n207\r\n\r\n33722560\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA FERREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n03/02/1961\r\n\r\n208\r\n\r\n33152597\r\n\r\nCLÁUDIO LUIS MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n23/05/1975\r\n\r\n209\r\n\r\n33567670\r\n\r\nPATRÍCIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n26/11/1980\r\n\r\n210\r\n\r\n33431061\r\n\r\nLUCIANA ZAGALLO MIRANDA SAMPAIO CORREA\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n03/11/1967\r\n\r\n211\r\n\r\n33538657\r\n\r\nMONICA CRISTINA DE MATOS FERREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n04/12/1978\r\n\r\n212\r\n\r\n33157030\r\n\r\nCLÓVIS DA ROCHA MIRANDA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n14/03/1969\r\n\r\n213\r\n\r\n33633423\r\n\r\nRODRIGO SCHIEMER\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n14/02/1979\r\n\r\n214\r\n\r\n33668504\r\n\r\nSERGIO ALBERTO GONÇALVES MONTEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n24/11/1975\r\n\r\n215\r\n\r\n33029726\r\n\r\nALEXANDRE TERGILENI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n03/02/1977\r\n\r\n216\r\n\r\n33332812\r\n\r\nJACQUELINE FERREIRA VIEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n09/06/1984\r\n\r\n217\r\n\r\n33724313\r\n\r\nVALÉRIA MOREIRA BAIA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n23/02/1972\r\n\r\n218\r\n\r\n33177338\r\n\r\nDANIELE VIDAL DE AGUIAR\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n14/03/1983\r\n\r\n219\r\n\r\n33318736\r\n\r\nIGOR CARDOSO DE LEMOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n30/09/1980\r\n\r\n220\r\n\r\n33358266\r\n\r\nJOSANA JACINTO DOS REIS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n20/04/1983\r\n\r\n221\r\n\r\n33632649\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DA MOTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n02/10/1981\r\n\r\n222\r\n\r\n33524294\r\n\r\nMAURO JUAREZ DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n08/09/1975\r\n\r\n223\r\n\r\n33747453\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA CANEDO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n24/06/1981\r\n\r\n224\r\n\r\n33616012\r\n\r\nRICARDO FERREIRA LEMGRUBER\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n18/08/1958\r\n\r\n225\r\n\r\n33403454\r\n\r\nLEONARDO DE AZVEDO PINHEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n17/03/1977\r\n\r\n226\r\n\r\n33345788\r\n\r\nJÉSSICA MARIA OLIVEIRA DE LUNA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n15/01/1980\r\n\r\n227\r\n\r\n33624902\r\n\r\nROBERTO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n02/05/1982\r\n\r\n228\r\n\r\n33655212\r\n\r\nRUBEM LONGO JUNIOR\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n03/07/1982\r\n\r\n229\r\n\r\n33591842\r\n\r\nRAFAEL SILVA DA PIEDADE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n17/01/1985\r\n\r\n230\r\n\r\n33300537\r\n\r\nGLÁUCIA DA SILVEIRA POSSEBOM.\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n27/05/1985\r\n\r\n231\r\n\r\n33526795\r\n\r\nMELQUESEDEQUE CARDOSO BORRETE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n24/09/1973\r\n\r\n232\r\n\r\n33174878\r\n\r\nDANIELE CRISTINA REIS BAZAGA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n14/06/1976\r\n\r\n233\r\n\r\n33590448\r\n\r\nRAFAEL GUSTAVO DA CONCEICAO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n14/04/1981\r\n\r\n234\r\n\r\n33647410\r\n\r\nROSEANE ALVES DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n26/09/1983\r\n\r\n235\r\n\r\n33415055\r\n\r\nLINCOLN FARIA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n29/09/1978\r\n\r\n236\r\n\r\n33748962\r\n\r\nVIVIANE LOPES VERLINGUE BENTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n03/07/1979\r\n\r\n237\r\n\r\n33573803\r\n\r\nPAULA TAVARES ALVES BITTENCOURT\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n04/11/1981\r\n\r\n238\r\n\r\n33058880\r\n\r\nANA PAULA CARDOSO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n16/01/1976\r\n\r\n239\r\n\r\n33020693\r\n\r\nALESSANDRA MEDEIROS RIBEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n10/07/1977\r\n\r\n240\r\n\r\n33669892\r\n\r\nSERGIO LEANDRO CARDOSO DAS CHAGAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n22/06/1981\r\n\r\n241\r\n\r\n33398161\r\n\r\nLEANDRO TAVARES DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n25/08/1980\r\n\r\n242\r\n\r\n33124693\r\n\r\nCARLOS VINICIUS DA SILVA PERRONE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n07/08/1984\r\n\r\n243\r\n\r\n33108316\r\n\r\nCAIO VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n13/09/1983\r\n\r\n244\r\n\r\n33022987\r\n\r\nALEX CABRAL BARBOSA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n01/12/1983\r\n\r\n245\r\n\r\n33130012\r\n\r\nCASSIO MARINS FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n06/11/1979\r\n\r\n246\r\n\r\n33087246\r\n\r\nANTONIO AGE FILARDI\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n18/02/1969\r\n\r\n247\r\n\r\n33722365\r\n\r\nVALÉRIA COUTO LESSA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n13/11/1968\r\n\r\n248\r\n\r\n33368673\r\n\r\nJOSIMAR GUIMARÃES FRANCISCO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n12/03/1974\r\n\r\n249\r\n\r\n33118498\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE FONSECA ABRANTES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n24/06/1981\r\n\r\n250\r\n\r\n33604952\r\n\r\nRENAN OLIVEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n31/03/1984\r\n\r\n251\r\n\r\n33262380\r\n\r\nFELIPPE DE LIMA LOUREIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n19/03/1986\r\n\r\n252\r\n\r\n33459423\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n12/02/1972\r\n\r\n253\r\n\r\n33000281\r\n\r\nABIMAEL TEIXERA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n03/05/1972\r\n\r\n254\r\n\r\n33202886\r\n\r\nEDGARD ALMADA CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n15/06/1982\r\n\r\n255\r\n\r\n33449831\r\n\r\nMAGNO MAURICIO DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n27/11/1976\r\n\r\n256\r\n\r\n33664389\r\n\r\nSANDRO ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n15/03/1983\r\n\r\n257\r\n\r\n33587152\r\n\r\nQUELY REGINA DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n09/02/1976\r\n\r\n258\r\n\r\n33500198\r\n\r\nMARIA INARA PLATENIK PINHEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n13/03/1968\r\n\r\n259\r\n\r\n33432703\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n08/08/1975\r\n\r\n260\r\n\r\n33201377\r\n\r\nDRIELE SOARES NUNES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n10/03/1988\r\n\r\n261\r\n\r\n33408075\r\n\r\nLEVI CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n04/07/1954\r\n\r\n262\r\n\r\n33290131\r\n\r\nGERSON NELSON FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n06/12/1972\r\n\r\n263\r\n\r\n33582993\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n06/02/1982\r\n\r\n264\r\n\r\n33671310\r\n\r\nSERGIO SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n15/12/1962\r\n\r\n265\r\n\r\n33154132\r\n\r\nCLEBER CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n27/10/1975\r\n\r\n266\r\n\r\n33093507\r\n\r\nARNALDO COSTA DE SIQUEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n19/03/1981\r\n\r\n267\r\n\r\n33210937\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES PICOZZI\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n04/01/1973\r\n\r\n268\r\n\r\n33188889\r\n\r\nDEIVIS DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n17/12/1979\r\n\r\n269\r\n\r\n33759893\r\n\r\nWILSON BENTO SIAS FILHO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n11/05/1965\r\n\r\n270\r\n\r\n33494046\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n03/09/1958\r\n\r\n271\r\n\r\n33634555\r\n\r\nROGÉRIO ALEXANDRE MACHADO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n07/09/1965\r\n\r\n272\r\n\r\n33475600\r\n\r\nMÁRCIO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n24/03/1966\r\n\r\n273\r\n\r\n33336295\r\n\r\nJANAINA LIMA DOS SANTOS MARANHÃO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n16/02/1979\r\n\r\n274\r\n\r\n33713650\r\n\r\nTHIAGO AMORIM CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n09/12/1984\r\n\r\n275\r\n\r\n33016057\r\n\r\nALCIR ELIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n27/05/1961\r\n\r\n276\r\n\r\n33757483\r\n\r\nWENDEL FURTADO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n03/04/1974\r\n\r\n277\r\n\r\n33261969\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO GOMES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n01/08/1980\r\n\r\n278\r\n\r\n33758293\r\n\r\nWILIAN JERONIMO DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n08/11/1984\r\n\r\n279\r\n\r\n33255040\r\n\r\nFÁBIO SANTOS CELESTINO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n28/02/1981\r\n\r\n280\r\n\r\n33360492\r\n\r\nJOSÉ CARLOS NUNES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n06/08/1949\r\n\r\n281\r\n\r\n33405529\r\n\r\nLEONARDO PIRES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n08/10/1977\r\n\r\n282\r\n\r\n33208232\r\n\r\nEDSON SIMÃO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n26/01/1982\r\n\r\n283\r\n\r\n33570681\r\n\r\nPATRÍCIA SIQUEIRA GAMA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n16/11/1974\r\n\r\n284\r\n\r\n33082339\r\n\r\nÂNGELA MARIA EVELIN S. C. D'OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n17/10/1956\r\n\r\n285\r\n\r\n33081001\r\n\r\nANELISE TIMOTHEO MOULIN MORGADO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n22/07/1987\r\n\r\n286\r\n\r\n33311626\r\n\r\nHÉLIO HENRIQUE MACHADO ALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n21/02/1980\r\n\r\n287\r\n\r\n33162347\r\n\r\nCRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n16/03/1974\r\n\r\n288\r\n\r\n33577389\r\n\r\nPAULO RICARDO RAMOS CARDOSO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n28/07/1975\r\n\r\n289\r\n\r\n33268368\r\n\r\nFERNANDA PERES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n09/10/1983\r\n\r\n290\r\n\r\n33028850\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n24/10/1970\r\n\r\n291\r\n\r\n33758839\r\n\r\nWILLIAM MARINHO DE ALMEIDA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n13/06/1984\r\n\r\n292\r\n\r\n33632704\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA WEBERING\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n05/05/1977\r\n\r\n293\r\n\r\n33572938\r\n\r\nPAULA LUCIANA MARQUES PEGO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n25/03/1981\r\n\r\n294\r\n\r\n33141381\r\n\r\nCINTIA POUBEL ROSA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\n295\r\n\r\n33667019\r\n\r\nSEBASTIÃO MÁRIO MATTOS DA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n20/03/1984\r\n\r\n296\r\n\r\n33385063\r\n\r\nKÁTIA CRISTINA DE FRANÇA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n08/12/1985\r\n\r\n297\r\n\r\n33395597\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n17/05/1986\r\n\r\n298\r\n\r\n33395986\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n05/01/1988\r\n\r\n299\r\n\r\n33655406\r\n\r\nRUBENS NARDACI AVELLAR\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n03/09/1964\r\n\r\n300\r\n\r\n33174519\r\n\r\nDANIELE BATISTA DE ALVARENGA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n03/07/1987\r\n\r\n301\r\n\r\n33556611\r\n\r\nNILTON SEIXAS DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n13/03/1962\r\n\r\n302\r\n\r\n33638627\r\n\r\nRONNY NERY FARINHA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n23/04/1981\r\n\r\n303\r\n\r\n33361010\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO ARAÚJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n08/06/1983\r\n\r\n304\r\n\r\n33293910\r\n\r\nGILSON SANTANA SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n29/04/1972\r\n\r\n305\r\n\r\n33631621\r\n\r\nRODRIGO LAUREANO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n04/11/1982\r\n\r\n306\r\n\r\n33415523\r\n\r\nLÍNGLIGE C S R DE MENEZES BISPO\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n14/03/1979\r\n\r\n307\r\n\r\n33748354\r\n\r\nVIVIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n10/02/1988\r\n\r\n308\r\n\r\n33091973\r\n\r\nARIDELSON FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n02/08/1974\r\n\r\n309\r\n\r\n33688291\r\n\r\nSONIA BEATRIS DE ORNELLAS FALCÃO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n23/06/1980\r\n\r\n310\r\n\r\n33476950\r\n\r\nMARCO ANTONIO SILVESTRE DA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n23/01/1965\r\n\r\n311\r\n\r\n33498441\r\n\r\nMARIA ESTER SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n15/08/1981\r\n\r\n312\r\n\r\n33594466\r\n\r\nRAMON SILVA DE FREITAS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n27/08/1986\r\n\r\n313\r\n\r\n33605130\r\n\r\nRENATA ALVES QUADROS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n26/12/1965\r\n\r\n314\r\n\r\n33601999\r\n\r\nREGINA LÚCIA FRANÇA DA ROCHA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n20/10/1969\r\n\r\n315\r\n\r\n33284222\r\n\r\nGABRIEL ROBSON SOUZA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n23/02/1979\r\n\r\n316\r\n\r\n33311377\r\n\r\nHELIO ARMOND BARBOSA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n09/04/1957\r\n\r\n317\r\n\r\n33521050\r\n\r\nMARTA VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n04/03/1962\r\n\r\n318\r\n\r\n33304490\r\n\r\nGRAYCIMAIRA TELES FERNANDES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n03/05/1983\r\n\r\n319\r\n\r\n33659175\r\n\r\nSAMUEL RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n25/07/1966\r\n\r\n320\r\n\r\n33574042\r\n\r\nPAULO ALEX NACIF LUBE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n05/05/1972\r\n\r\n321\r\n\r\n33475544\r\n\r\nMARCIO SANTOS GOMES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n02/07/1975\r\n\r\n322\r\n\r\n33164423\r\n\r\nCRISTIANO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n24/01/1981\r\n\r\n323\r\n\r\n33094925\r\n\r\nAUGUSTO DE OLIVEIRA THIMOTEO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n31/10/1980\r\n\r\n324\r\n\r\n33472944\r\n\r\nMÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA DE ABREU\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n06/10/1947\r\n\r\n*\r\n\r\n325\r\n\r\n33070684\r\n\r\nANDRE LUIZ GOMES AUGUSTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n26/08/1975\r\n\r\n326\r\n\r\n33758529\r\n\r\nWILLIAM CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n21/07/1979\r\n\r\n327\r\n\r\n33669818\r\n\r\nSERGIO JORGE BARROS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n01/04/1962\r\n\r\n328\r\n\r\n33455314\r\n\r\nMARCELE SAPPI DE ALMEIDA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n04/03/1987\r\n\r\n329\r\n\r\n33348923\r\n\r\nJOÃO JORGE SARTO NETO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n15/08/1962\r\n\r\n330\r\n\r\n33027699\r\n\r\nALEXANDRE GONÇALO SANTANA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n26/01/1971\r\n\r\n331\r\n\r\n33208955\r\n\r\nEDUARDO COSTA ESTEVES\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n29/11/1966\r\n\r\n332\r\n\r\n33093131\r\n\r\nARLINDO DE MELLO JUNIOR\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n18/11/1975\r\n\r\n333\r\n\r\n33010389\r\n\r\nADRIANO BARBOSA LAVOURAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n03/05/1977\r\n\r\n334\r\n\r\n33458960\r\n\r\nMARCELO DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n13/01/1979\r\n\r\n335\r\n\r\n33041684\r\n\r\nALUIZIO DOS SANTOS CESÁRIO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n10/02/1980\r\n\r\n336\r\n\r\n33552101\r\n\r\nNELINY SOARES RODRIGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n20/11/1960\r\n\r\n337\r\n\r\n33132471\r\n\r\nCECILIA MARIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n22/04/1964\r\n\r\n338\r\n\r\n33564530\r\n\r\nPATRICIA ARAUJO SCUDINO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n10/12/1985\r\n\r\n339\r\n\r\n33633617\r\n\r\nRODRIGO SOUSA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n04/07/1979\r\n\r\n340\r\n\r\n33398045\r\n\r\nLEANDRO SILVA RIBEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n02/07/1979\r\n\r\n341\r\n\r\n33608600\r\n\r\nRENATA FRANCA GUIMARÃES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n13/08/1981\r\n\r\n342\r\n\r\n33270582\r\n\r\nFERNANDO DE LIMA MONTEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n30/12/1977\r\n\r\n343\r\n\r\n33208566\r\n\r\nEDUARDO ANTONINO DE ARRUDA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n22/08/1982\r\n\r\n344\r\n\r\n33625323\r\n\r\nROBERTO LEÃO E SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n27/09/1949\r\n\r\n345\r\n\r\n33468539\r\n\r\nMARCIA MARIA ALVES FERNANDES\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n17/10/1955\r\n\r\n346\r\n\r\n33031174\r\n\r\nALIANDRA MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n27/03/1986\r\n\r\n347\r\n\r\n33313659\r\n\r\nHENRIQUE PINHEIRO MONTENEGRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n15/11/1955\r\n\r\n348\r\n\r\n33068732\r\n\r\nANDRE DOS SANTOS VOLTA CAMPOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n08/05/1969\r\n\r\n349\r\n\r\n33233676\r\n\r\nELVIS GOMES LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n04/01/1966\r\n\r\n350\r\n\r\n33440487\r\n\r\nLUIS RICARDO RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n18/06/1957\r\n\r\n351\r\n\r\n33041167\r\n\r\nALOISIO MACHADO ALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n20/08/1976\r\n\r\n352\r\n\r\n33176139\r\n\r\nDANIELE MACHADO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n22/04/1984\r\n\r\n353\r\n\r\n33129939\r\n\r\nCASSIO BRENO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n19/06/1979\r\n\r\n354\r\n\r\n33292000\r\n\r\nGILBERTO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n04/04/1980\r\n\r\n355\r\n\r\n33747180\r\n\r\nVIVIANE COSTA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n18/08/1981\r\n\r\n356\r\n\r\n33201201\r\n\r\nDOUGLAS ROSA GRIJÓ\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n17/01/1986\r\n\r\n357\r\n\r\n33182851\r\n\r\nDAVID AMERICO JUNIOR\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n28/11/1958\r\n\r\n358\r\n\r\n33089220\r\n\r\nANTONIO JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n01/03/1965\r\n\r\n359\r\n\r\n33356762\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n23/04/1966\r\n\r\n360\r\n\r\n33633435\r\n\r\nRODRIGO SEMEÃO DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n27/10/1982\r\n\r\n361\r\n\r\n33327981\r\n\r\nIVALDO GONÇALVES LOBATO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n05/10/1950\r\n\r\n362\r\n\r\n33151271\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n01/07/1966\r\n\r\n363\r\n\r\n33376335\r\n\r\nJULIANA SANT'ANNA DE FREITAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n14/04/1984\r\n\r\n364\r\n\r\n33187046\r\n\r\nDÉBORA RODRIGUES SOBRIHNO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n09/08/1986\r\n\r\n365\r\n\r\n33587280\r\n\r\nQUEZIA DE OLIVEIRA VARGAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n04/04/1988\r\n\r\n366\r\n\r\n33708678\r\n\r\nTERESA CRISTINA MEDEIROS CARVALHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n26/05/1965\r\n\r\n367\r\n\r\n33423787\r\n\r\nLUCIANA ALVINA SILVA DO CARMO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n22/09/1978\r\n\r\n368\r\n\r\n33308251\r\n\r\nGUTEMBERG CECILIANO DA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n09/02/1980\r\n\r\n369\r\n\r\n33549886\r\n\r\nNATHÁLIA SOARES FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n30/12/1982\r\n\r\n370\r\n\r\n33207495\r\n\r\nEDSON DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n03/10/1972\r\n\r\n371\r\n\r\n33136506\r\n\r\nCEZAR ROBERTO CARVALJO BACELLAR\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n07/10/1958\r\n\r\n372\r\n\r\n33092114\r\n\r\nARILDO DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n29/03/1965\r\n\r\n373\r\n\r\n33379828\r\n\r\nJURANDIR DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n29/12/1972\r\n\r\n374\r\n\r\n33061439\r\n\r\nANA PAULA LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n06/03/1982\r\n\r\n375\r\n\r\n33212582\r\n\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n14/02/1974\r\n\r\n376\r\n\r\n33375008\r\n\r\nJULIANA LUÍZA PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n05/02/1980\r\n\r\n377\r\n\r\n33221248\r\n\r\nELIANE HESSE FUCHS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n18/10/1956\r\n\r\n378\r\n\r\n33612298\r\n\r\nRENATO CARLOS HARTKE GALVAO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n04/03/1971\r\n\r\n379\r\n\r\n33257980\r\n\r\nFAGNERDOS SANTOS FARIAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n08/06/1980\r\n\r\n380\r\n\r\n33118644\r\n\r\nCARLOS ALFREDO SILVA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n09/09/1955\r\n\r\n381\r\n\r\n33478739\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SOARES GOMES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12/06/1973\r\n\r\n382\r\n\r\n33506656\r\n\r\nMARIA VIRGINIA ANDRADE ROCHA BAZONI\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n26/03/1979\r\n\r\n383\r\n\r\n33157790\r\n\r\nCOSME DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n08/12/1982\r\n\r\n384\r\n\r\n33536910\r\n\r\nMOACYR PETRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n01/08/1969\r\n\r\n385\r\n\r\n33106526\r\n\r\nBRUNO LOURENÇO ALBUQUERQUE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n16/09/1986\r\n\r\n386\r\n\r\n33154211\r\n\r\nCLÉBER DOS REIS JUNIOR\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n02/06/1981\r\n\r\n387\r\n\r\n33698843\r\n\r\nTALITA CORREA DE ARAUJO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n27/03/1984\r\n\r\n388\r\n\r\n33123457\r\n\r\nCARLOS MAGNO DA SILVA AMARO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n24/09/1952\r\n\r\n389\r\n\r\n33432363\r\n\r\nLUCIANO ALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n08/06/1977\r\n\r\n390\r\n\r\n33200841\r\n\r\nDOUGLAS FURTADO MARINS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n13/02/1980\r\n\r\n391\r\n\r\n33029167\r\n\r\nALEXANDRE REZENDE DE ALMEIDA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n24/02/1980\r\n\r\n392\r\n\r\n33561242\r\n\r\nOSCAR VILAMIR RIBEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n13/12/1977\r\n\r\n393\r\n\r\n33217853\r\n\r\nELEONORA MARIA ALVES OLENDER\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n29/08/1952\r\n\r\n394\r\n\r\n33157832\r\n\r\nCOSME LUIS MAIA ANTUNES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n29/07/1969\r\n\r\n395\r\n\r\n33036690\r\n\r\nALINE LEITE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n03/08/1979\r\n\r\n396\r\n\r\n33640208\r\n\r\nROSANA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n26/10/1981\r\n\r\n397\r\n\r\n33029052\r\n\r\nALEXANDRE RANGEL DE MELLO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n15/05/1972\r\n\r\n398\r\n\r\n33512929\r\n\r\nMARINA MONTEIRO DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n03/02/1981\r\n\r\n399\r\n\r\n33617260\r\n\r\nRICARDO SEBASTIÃO DE MATOS MACIEL\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n31/08/1959\r\n\r\n400\r\n\r\n33153309\r\n\r\nCLAUDIO ROCHA DE JESUS\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/1972\r\n\r\n401\r\n\r\n33067648\r\n\r\nANDERSON VERGILIO DE QUEIROZ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n04/01/1978\r\n\r\n402\r\n\r\n33748019\r\n\r\nVIVIANE DE SOUSA MILAGRE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n23/10/1978\r\n\r\n403\r\n\r\n33633526\r\n\r\nRODRIGO SILVA LOPES DE HOLLANDA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n10/04/1984\r\n\r\n404\r\n\r\n33023750\r\n\r\nALEX PERLUCIO LINHARES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n07/12/1970\r\n\r\n405\r\n\r\n33107350\r\n\r\nBRUNO RITCHELLI\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n06/08/1987\r\n\r\n406\r\n\r\n33633484\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE MORAES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n09/02/1984\r\n\r\n407\r\n\r\n33453949\r\n\r\nMARCELA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n30/08/1983\r\n\r\n408\r\n\r\n33493327\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERNANDES ANDRE\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n06/08/1965\r\n\r\n409\r\n\r\n33647938\r\n\r\nROSELENE FERREIRA SARDINHA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n14/07/1959\r\n\r\n410\r\n\r\n33669946\r\n\r\nSERGIO LUIS CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n27/02/1968\r\n\r\n411\r\n\r\n33615366\r\n\r\nRICARDO CONSTANTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n05/03/1980\r\n\r\n412\r\n\r\n33675946\r\n\r\nSILVANA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n23/08/1980\r\n\r\n413\r\n\r\n33083782\r\n\r\nANGÉLICA MAGINA PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n03/03/1980\r\n\r\n414\r\n\r\n33731147\r\n\r\nVANESSA MOREIRA GUIMARÃES SARAIVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n16/09/1980\r\n\r\n415\r\n\r\n33425711\r\n\r\nLUCIANA DE CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n24/08/1982\r\n\r\n416\r\n\r\n33604332\r\n\r\nREJANE PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n17/03/1969\r\n\r\n417\r\n\r\n33042380\r\n\r\nALYSSON CERQUEIRA FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n20/06/1977\r\n\r\n418\r\n\r\n33194919\r\n\r\nDIANE DA COSTA MOURA GONÇALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n15/10/1986\r\n\r\n419\r\n\r\n33211565\r\n\r\nEDWILSON LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n23/12/1973\r\n\r\n420\r\n\r\n33271379\r\n\r\nFERNANDO MARCIO LOBATO DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n10/06/1980\r\n\r\n421\r\n\r\n33358849\r\n\r\nJOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n04/03/1953\r\n\r\n422\r\n\r\n33616711\r\n\r\nRICARDO MEDEIROS DE ANDRADE PARAIZO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n28/02/1980\r\n\r\n423\r\n\r\n33086680\r\n\r\nANTHONY DOS SANTOS CORREA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n03/01/1987\r\n\r\n424\r\n\r\n33118723\r\n\r\nCARLOS ANDERSON GOMES FIORE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n23/03/1977\r\n\r\n425\r\n\r\n33450328\r\n\r\nMAIQUI BABORSA LACERDA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n31/01/1981\r\n\r\n426\r\n\r\n33616863\r\n\r\nRICARDO MOTTA TELO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n19/10/1985\r\n\r\n427\r\n\r\n33604940\r\n\r\nRENAN MATOS DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n28/02/1986\r\n\r\n428\r\n\r\n33153050\r\n\r\nCLAUDIO OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n15/12/1977\r\n\r\n429\r\n\r\n33292371\r\n\r\nGILCINÉA BARBOSA DAS DORES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n03/01/1980\r\n\r\n430\r\n\r\n33562623\r\n\r\nPABLO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n01/04/1981\r\n\r\n431\r\n\r\n33327040\r\n\r\nISLENE DA CONCEIÇÃO FREITAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n11/10/1983\r\n\r\n432\r\n\r\n33544554\r\n\r\nMOZART FERREIA NERY\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n14/07/1981\r\n\r\n433\r\n\r\n33718362\r\n\r\nTONIA JACINTA FERREIRA GODOI\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n28/01/1987\r\n\r\n434\r\n\r\n33749346\r\n\r\nVIVIANE MOTHÉ DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n13/08/1979\r\n\r\n435\r\n\r\n33449764\r\n\r\nMAGNO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n04/08/1983\r\n\r\n436\r\n\r\n33005436\r\n\r\nADRIANA DE MEDEIROS FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n29/07/1985\r\n\r\n437\r\n\r\n33627836\r\n\r\nROBSON SILVA DE ABREU\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n27/10/1974\r\n\r\n438\r\n\r\n33412637\r\n\r\nLILIAN DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n19/06/1982\r\n\r\n439\r\n\r\n33307581\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE COLLAÇO GONÇALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n09/07/1951\r\n\r\n440\r\n\r\n33560420\r\n\r\nOMAR CRUZ RIBAMAR DA COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n16/01/1952\r\n\r\n441\r\n\r\n33387709\r\n\r\nKAUÊ SANTOS DE MORAIS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n19/05/1982\r\n\r\n442\r\n\r\n33697905\r\n\r\nTAIANA DA ROCHA MENDES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n21/11/1984\r\n\r\n443\r\n\r\n33524312\r\n\r\nMAURO LUIS ASSUMPÇÃO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n21/03/1967\r\n\r\n444\r\n\r\n33250510\r\n\r\nFABIANO FÉLIX DA CUNHA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n25/11/1978\r\n\r\n445\r\n\r\n33170538\r\n\r\nDANIEL AZEVEDO CORRÊA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n12/05/1984\r\n\r\n446\r\n\r\n33024200\r\n\r\nALEX SANDRO RICARDO DE MATOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n02/07/1981\r\n\r\n447\r\n\r\n33438432\r\n\r\nLUIDI MEDINA LEITE GALOZIO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n01/12/1978\r\n\r\n448\r\n\r\n33521440\r\n\r\nMARTINEY MOURA JUNIOR\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n31/03/1985\r\n\r\n449\r\n\r\n33213471\r\n\r\nELAINE DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n28/10/1975\r\n\r\n450\r\n\r\n33105029\r\n\r\nBRUNO DA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/1981\r\n\r\n451\r\n\r\n33113816\r\n\r\nCARLA DALTRO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n05/04/1981\r\n\r\n452\r\n\r\n33637969\r\n\r\nRONALDO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n04/06/1974\r\n\r\n453\r\n\r\n33120572\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n22/02/1977\r\n\r\n454\r\n\r\n33039719\r\n\r\nALINI DE SOUZA LISBOA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n16/03/1980\r\n\r\n455\r\n\r\n33174830\r\n\r\nDANIELE CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n14/08/1982\r\n\r\n456\r\n\r\n33274587\r\n\r\nFLÁVIA DO NASCIMENTO SIQUEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n30/12/1982\r\n\r\n457\r\n\r\n33168398\r\n\r\nDAIANA DE FATIMA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n07/05/1983\r\n\r\n458\r\n\r\n33512530\r\n\r\nMARIMAR BERNARDINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n10/04/1984\r\n\r\n459\r\n\r\n33117615\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO ROUXINHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n19/12/1962\r\n\r\n460\r\n\r\n33552599\r\n\r\nNELSON COELHO FERNANDES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n11/06/1956\r\n\r\n461\r\n\r\n33523514\r\n\r\nMAURICIO OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n12/09/1965\r\n\r\n462\r\n\r\n33299419\r\n\r\nGIZELE DE SOUZA GOMES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n19/07/1980\r\n\r\n463\r\n\r\n33432600\r\n\r\nLUCIANO DA CONCEICAO LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n30/10/1980\r\n\r\n464\r\n\r\n33237645\r\n\r\nERICA DE ALMEIDA MOTA QUADROS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n18/08/1981\r\n\r\n465\r\n\r\n33527441\r\n\r\nMICHAEL LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n22/09/1981\r\n\r\n466\r\n\r\n33630069\r\n\r\nRODRIGO DA SILVEIRA MARINS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n16/04/1981\r\n\r\n467\r\n\r\n33181550\r\n\r\nDANILO PEIXOTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n07/10/1983\r\n\r\n468\r\n\r\n33012556\r\n\r\nAINOÃ VIEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n03/03/1989\r\n\r\n469\r\n\r\n33080240\r\n\r\nANDRESSA PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n02/02/1984\r\n\r\n470\r\n\r\n33350024\r\n\r\nJOÃO PAULO MOÇO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n09/06/1985\r\n\r\n471\r\n\r\n33398057\r\n\r\nLEANDRO SILVIO KATZER REZENDE MACIEL\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n25/04/1972\r\n\r\n472\r\n\r\n33086308\r\n\r\nANNELIZE JUCYRA LOPES DE ALMEIDA CARDOSO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n23/07/1974\r\n\r\n473\r\n\r\n33704533\r\n\r\nTATIANA LUCIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n13/06/1978\r\n\r\n474\r\n\r\n33109588\r\n\r\nCAMILA GONÇALVES DIAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n25/05/1982\r\n\r\n475\r\n\r\n33664468\r\n\r\nSANDRO HENRIQUE MARTINS NOBRE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n10/05/1986\r\n\r\n476\r\n\r\n33685848\r\n\r\nSIRLENE MARTINS DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n23/01/1978\r\n\r\n477\r\n\r\n33329084\r\n\r\nIVANILDO FRANCISCO DA PAZ\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n27/06/1956\r\n\r\n478\r\n\r\n33630010\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n04/06/1979\r\n\r\n479\r\n\r\n33726346\r\n\r\nVAMUSI SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n01/12/1978\r\n\r\n480\r\n\r\n33331777\r\n\r\nJACIRA BARBOSA MENEZES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n14/05/1962\r\n\r\n481\r\n\r\n33433252\r\n\r\nLUCIANO HENRIQUE ANTONIO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n31/07/1966\r\n\r\n482\r\n\r\n33309309\r\n\r\nHEITOR DE SOUZA LOPES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n19/09/1982\r\n\r\n483\r\n\r\n33612845\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS FÉLIX\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n27/03/1984\r\n\r\n484\r\n\r\n33208736\r\n\r\nEDUARDO BATISTA GOMES CHAVES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n19/05/1978\r\n\r\n485\r\n\r\n33313120\r\n\r\nHELVECIO BELMIRO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n03/06/1982\r\n\r\n486\r\n\r\n33316855\r\n\r\nHUMBERTO FERNANDES CARDOSO FILHO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n12/04/1965\r\n\r\n487\r\n\r\n33707893\r\n\r\nTELMA FERNANDEZ MELO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n29/12/1967\r\n\r\n488\r\n\r\n33249799\r\n\r\nFABIANNE ANSELMO DE FREITAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n11/03/1985\r\n\r\n489\r\n\r\n33042020\r\n\r\nALVARO DOMINGUES SOARES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n04/05/1985\r\n\r\n490\r\n\r\n33439540\r\n\r\nLUIS FELIPE BEZERRA PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n10/09/1985\r\n\r\n491\r\n\r\n33202540\r\n\r\nEDEMIR GOMES DA COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n23/01/1952\r\n\r\n492\r\n\r\n33182449\r\n\r\nDARLISON FERNANDO SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n26/12/1979\r\n\r\n493\r\n\r\n33756338\r\n\r\nWELINGTON MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n17/08/1979\r\n\r\n494\r\n\r\n33010330\r\n\r\nADRIANO ALVES BEZERRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n21/09/1979\r\n\r\n495\r\n\r\n33607497\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n11/04/1976\r\n\r\n496\r\n\r\n33752709\r\n\r\nWALDERLAN BELISARIO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n23/09/1983\r\n\r\n497\r\n\r\n33327350\r\n\r\nISRAEL PINHEIRO AVELINO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n01/12/1988\r\n\r\n498\r\n\r\n33085109\r\n\r\nANIZIA CALAZANS DE ARAUJO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n18/03/1966\r\n\r\n499\r\n\r\n33710788\r\n\r\nTHAÍS DA SILVA MADEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n11/04/1984\r\n\r\n500\r\n\r\n33137353\r\n\r\nCHEILA FREIRES CHAVES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n18/08/1981\r\n\r\n501\r\n\r\n33631608\r\n\r\nRODRIGO LADEIRA MANGIA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n17/10/1982\r\n\r\n502\r\n\r\n33482767\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE MORAES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n11/12/1982\r\n\r\n503\r\n\r\n33261830\r\n\r\nFELIPE PELLUSO ANDRADE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n04/04/1985\r\n\r\n504\r\n\r\n33459186\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n25/06/1970\r\n\r\n505\r\n\r\n33749670\r\n\r\nVIVIANE PRINCESWAL DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n27/01/1975\r\n\r\n506\r\n\r\n33353347\r\n\r\nJONATAN ILIDIO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n13/08/1982\r\n\r\n507\r\n\r\n33280990\r\n\r\nFRANCISCO ANISIO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n03/09/1960\r\n\r\n508\r\n\r\n33663658\r\n\r\nSANDRA RODRIGUES DE SA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n17/05/1968\r\n\r\n509\r\n\r\n33089589\r\n\r\nANTONIO LUCAS MARQUES FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n21/05/1968\r\n\r\n510\r\n\r\n33607655\r\n\r\nRENATA DE SOUZA BASTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n06/03/1981\r\n\r\n511\r\n\r\n33725822\r\n\r\nVALMOR DASSI DE FREITAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n11/07/1978\r\n\r\n512\r\n\r\n33312710\r\n\r\nHELOISA LIMA DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n26/03/1986\r\n\r\n513\r\n\r\n33429996\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n23/09/1975\r\n\r\n514\r\n\r\n33602591\r\n\r\nREGINA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n24/07/1977\r\n\r\n515\r\n\r\n33180623\r\n\r\nDANIELLE SILVA MIRANDA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n30/06/1972\r\n\r\n516\r\n\r\n33067922\r\n\r\nANDRÉ ANTONIO FERRERREIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n13/06/1973\r\n\r\n517\r\n\r\n33456562\r\n\r\nMARCELLE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n11/10/1978\r\n\r\n518\r\n\r\n33103744\r\n\r\nBRUNA REIS FELIX DE ASSIS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n03/11/1984\r\n\r\n519\r\n\r\n33369550\r\n\r\nJOVANI MELQUIADES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n19/08/1979\r\n\r\n520\r\n\r\n33400570\r\n\r\nLEILCIA RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n08/06/1980\r\n\r\n521\r\n\r\n33180647\r\n\r\nDANIELLE SINFOROSO MARY CAMPOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n05/07/1983\r\n\r\n522\r\n\r\n33256380\r\n\r\nFABIOLA SOARES DE ORNELLAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n21/08/1980\r\n\r\n523\r\n\r\n33283163\r\n\r\nFREDERICO AUGUSTO PEREIERA BATISTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n08/10/1985\r\n\r\n524\r\n\r\n33525250\r\n\r\nMAXWEL CANDEIA SAMPAIO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n01/10/1962\r\n\r\n525\r\n\r\n33722808\r\n\r\nVALÉRIA DA CONCEIÇÃO BASTOS CORDEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n22/03/1984\r\n\r\n526\r\n\r\n33578266\r\n\r\nPAULO ROBERTO PINTO DE SOUSA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n19/03/1963\r\n\r\nMETROPOLITANA I - PSICOLOGIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33095905\r\n\r\nAYLA CRISTINA DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n06/05/1982\r\n\r\n2\r\n\r\n33005060\r\n\r\nADRIANA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n7\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n09/07/1970\r\n\r\n3\r\n\r\n33216459\r\n\r\nELCIDÉA DE AZEVEDO ROSA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n25/07/1971\r\n\r\n4\r\n\r\n33037978\r\n\r\nALINE PAIXÃO REGO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n26/08/1980\r\n\r\n5\r\n\r\n33658900\r\n\r\nSAMIRA MELETTI DA SILVA GOULART\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n09/06/1983\r\n\r\n6\r\n\r\n33013688\r\n\r\nALAN TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n15/07/1979\r\n\r\n7\r\n\r\n33311523\r\n\r\nHELIO FELIPPE DE SOUZA PINTO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n02/12/1956\r\n\r\n8\r\n\r\n33194105\r\n\r\nDEUSA ANDREIA DE CARVALHO MOURA\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n06/06/1968\r\n\r\n9\r\n\r\n33545194\r\n\r\nMYRNA ELIZA RODRIGUEZ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n23/05/1975\r\n\r\n10\r\n\r\n33388040\r\n\r\nKEILA PINTO FRAUCHES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n29/04/1973\r\n\r\n11\r\n\r\n33464236\r\n\r\nMÁRCIA COSME DOMINGUES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n18/11/1968\r\n\r\n12\r\n\r\n33287028\r\n\r\nGEISE DE SOUZA LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n02/05/1981\r\n\r\n13\r\n\r\n33304919\r\n\r\nGRAZIELE GENTIL MEDEIROS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n20/07/1978\r\n\r\n14\r\n\r\n33505111\r\n\r\nMARIA REGINA BARBOSA DUARTE\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n15/05/1965\r\n\r\n15\r\n\r\n33075566\r\n\r\nANDRÉA MARIA DAS GRAÇAS MONTECHIARE\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n08/06/1966\r\n\r\n16\r\n\r\n33150564\r\n\r\nCLÁUDIA VIANA DO VALE PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n19/03/1975\r\n\r\n17\r\n\r\n33137468\r\n\r\nCHIRLEI SOARES DE MOURA MONTEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n24/06/1963\r\n\r\n18\r\n\r\n33258673\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA SOARES CAMPOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n21/10/1971\r\n\r\n19\r\n\r\n33346604\r\n\r\nJOANA D'ARC GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n11/09/1965\r\n\r\n20\r\n\r\n33653422\r\n\r\nROSIMERI MAIA SANT' ANNA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n24/02/1966\r\n\r\n21\r\n\r\n33032646\r\n\r\nALINE BARBOSA FIGUEIREDO GOMES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n22/03/1985\r\n\r\n22\r\n\r\n33621135\r\n\r\nROBERTA CLÁUDIO VIEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n23/06/1979\r\n\r\n23\r\n\r\n33601161\r\n\r\nREGINA CELIA SPOLIDORO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n02/02/1956\r\n\r\n24\r\n\r\n33135058\r\n\r\nCELSO DE MORAES VERGNE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n28/06/1967\r\n\r\n25\r\n\r\n33244388\r\n\r\nEVANE MARIA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n17/11/1952\r\n\r\n26\r\n\r\n33144783\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA LIMA BOMFIM\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n24/12/1969\r\n\r\n27\r\n\r\n33154480\r\n\r\nCLEBER SIQUEIRA TRANCOZO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n11/11/1963\r\n\r\n28\r\n\r\n33703978\r\n\r\nTATIANA ETGES MEDINA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n24/06/1979\r\n\r\nMETROPOLITANA I - QUÍMICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33340614\r\n\r\nJAQUELINE BORGES DE MATOS\r\n\r\n53\r\n\r\n4\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n09/12/1977\r\n\r\n2\r\n\r\n33433136\r\n\r\nLUCIANO FIGUEIREDO SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n26/03/1973\r\n\r\n3\r\n\r\n33748226\r\n\r\nVIVIANE FAGUNDES PACHECO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n18/03/1980\r\n\r\n4\r\n\r\n33622218\r\n\r\nROBERTA GAIDZINSKI\r\n\r\n49\r\n\r\n9\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n22/09/1973\r\n\r\n5\r\n\r\n33403983\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS CESCON\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n09/02/1987\r\n\r\n6\r\n\r\n33189560\r\n\r\nDELSON DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n12/11/1960\r\n\r\n7\r\n\r\n33534238\r\n\r\nMILTON CÉZAR DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n05/08/1971\r\n\r\n8\r\n\r\n33275051\r\n\r\nFLÁVIA GARCIA ALVES MONTEIRO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n15/11/1983\r\n\r\n9\r\n\r\n33756417\r\n\r\nWELISSON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n21/05/1980\r\n\r\n10\r\n\r\n33354856\r\n\r\nJORGE CESAR FERREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n8\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n01/02/1958\r\n\r\n11\r\n\r\n33060071\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n11/01/1973\r\n\r\n12\r\n\r\n33758621\r\n\r\nWILLIAM DE PAULA LIMA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n13/02/1967\r\n\r\n13\r\n\r\n33588442\r\n\r\nRAFAEL BARRETO ALMADA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n25/05/1982\r\n\r\n14\r\n\r\n33458091\r\n\r\nMARCELO CARNEIRO DA ROCHA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n03/11/1971\r\n\r\n15\r\n\r\n33281270\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n19/02/1986\r\n\r\n16\r\n\r\n33123860\r\n\r\nCARLOS RAFAEL DOS SANTOS LINHARES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n29/12/1980\r\n\r\n17\r\n\r\n33714368\r\n\r\nTHIAGO DE AZEVEDO MIRANDA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n27/03/1985\r\n\r\n18\r\n\r\n33348091\r\n\r\nJOÃO CARLOS SANTOS SILVA JÚNIOR\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n09/06/1986\r\n\r\n19\r\n\r\n33750208\r\n\r\nVIVIANE SOUZA DE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n20/10/1975\r\n\r\n20\r\n\r\n33306679\r\n\r\nGUILHERME SIEGFRIED VERGNANO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n23/06/1962\r\n\r\n21\r\n\r\n33534342\r\n\r\nMILTON LEMOS DE MORAES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n24/11/1965\r\n\r\n22\r\n\r\n33011461\r\n\r\nAÉCIO DEODONIO RIBEIRO ROZENDO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n03/01/1964\r\n\r\n23\r\n\r\n33594740\r\n\r\nRAPHAEL BARRETO AQUINO DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n13/04/1983"
                                ],
                                "439966": [
                                    "I - Edital",
                                    "24\r\n\r\n33068847\r\n\r\nANDRÉ FELIPE FIGUEIRA COELHO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n33613175\r\n\r\nRENATO JONAS BENNE DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n33466506\r\n\r\nMÁRCIA DE SANT'ANNA ROCHA\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n33139441\r\n\r\nCINTHIA DA SILVA LISBOA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n33058120\r\n\r\nANA PATRÍCIA DE ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n33453469\r\n\r\nMARCELA COSTA AVILA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n04/12/1972\r\n\r\n31\r\n\r\n33152020\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n06/08/1978\r\n\r\n32\r\n\r\n33537392\r\n\r\nMONALISA CRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n19/12/1981\r\n\r\n33\r\n\r\n33081591\r\n\r\nANGELA DE AQUINO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n12/10/1977\r\n\r\n34\r\n\r\n33658778\r\n\r\nSAMIR D'AQUINO CARVALHO\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/1977\r\n\r\n35\r\n\r\n33615263\r\n\r\nRICARDO CAVALCANTI LAVANDIER\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n21/12/1984\r\n\r\n36\r\n\r\n33762090\r\n\r\nZENILTON NICOLAU DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n06/01/1956\r\n\r\n37\r\n\r\n33215728\r\n\r\nELAINE VIDAL DIAS GOMES\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n28/07/1981\r\n\r\n38\r\n\r\n33474783\r\n\r\nMÁRCIO MARTINS MARÇANO\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n30/05/1974\r\n\r\n39\r\n\r\n33459800\r\n\r\nMARCELO FABIANO ANDRÉ\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n05/08/1978\r\n\r\n40\r\n\r\n33585167\r\n\r\nPRISCILA SARCINELLI DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n01/05/1984\r\n\r\n41\r\n\r\n33021946\r\n\r\nALESSANDRA VIANA OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n31/05/1979\r\n\r\n42\r\n\r\n33214542\r\n\r\nELAINE LOPES VERLINGUE BENTO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n07/10/1977\r\n\r\n43\r\n\r\n33281919\r\n\r\nFRANCISCO GOMES SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n10/12/1955\r\n\r\n44\r\n\r\n33164095\r\n\r\nCRISTIANO ALEX DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n18/11/1973\r\n\r\n45\r\n\r\n33229399\r\n\r\nELIZABETE PEREIRA DE FIGUERÊDO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n09/06/1980\r\n\r\n46\r\n\r\n33169214\r\n\r\nDAISY LUCID DUARTE\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n28/08/1962\r\n\r\n47\r\n\r\n33159300\r\n\r\nCRISTIANE BISPO DE JESUS DA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n03/01/1978\r\n\r\n48\r\n\r\n33673159\r\n\r\nSHEILA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n10/01/1982\r\n\r\n49\r\n\r\n33476720\r\n\r\nMARCO ANTONIO MALTA MOURE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n20/04/1982\r\n\r\n50\r\n\r\n33426338\r\n\r\nLUCIANA DIAS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n09/01/1985\r\n\r\n51\r\n\r\n33550542\r\n\r\nNEDIR NARCISO DUTRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n06/08/1964\r\n\r\n52\r\n\r\n33108171\r\n\r\nCAIO CESAR MELLO EUZEBIO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n08/02/1983\r\n\r\n53\r\n\r\n33758177\r\n\r\nWILHERMYSON LIMA LEITE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n11/07/1974\r\n\r\n54\r\n\r\n33446118\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n21/08/1968\r\n\r\n55\r\n\r\n33442484\r\n\r\nLUIZ CARLOS MAGALHÃES PALERMO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n28/03/1981\r\n\r\n56\r\n\r\n33696743\r\n\r\nSUZANA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n12/06/1974\r\n\r\n57\r\n\r\n33314548\r\n\r\nHERLLAINE DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n09/02/1980\r\n\r\n58\r\n\r\n33574078\r\n\r\nPAULO ALVES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n22/11/1960\r\n\r\n59\r\n\r\n33428232\r\n\r\nLUCIANA MARIA BAPTISTA VENTURA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n31/07/1982\r\n\r\n60\r\n\r\n33094858\r\n\r\nAUGUSTO CEZAR ALEXANDRIA COELHO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n04/06/1983\r\n\r\n61\r\n\r\n33666416\r\n\r\nSCHEILLA CHRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n01/01/1974\r\n\r\n62\r\n\r\n33366688\r\n\r\nJOSELITO FRANCISCO DE ALMEIDA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n13/03/1962\r\n\r\n63\r\n\r\n33476676\r\n\r\nMARCO ANTONIO LISBOA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n26/10/1980\r\n\r\n64\r\n\r\n33185920\r\n\r\nDÉBORA DUARTE DE ALMEIDA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n14/12/1985\r\n\r\n65\r\n\r\n33615380\r\n\r\nRICARDO COUTINHO HASSIB\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n06/05/1969\r\n\r\n66\r\n\r\n33255120\r\n\r\nFÁBIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n04/02/1977\r\n\r\n67\r\n\r\n33293569\r\n\r\nGILSINEIDE APARECIDA DOS SANTOS VENTURA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n26/09/1973\r\n\r\n68\r\n\r\n33210731\r\n\r\nEDUARDO POTIGUARA BELAN DE LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\n08/04/1969\r\n\r\n69\r\n\r\n33634774\r\n\r\nROGERIO CARVALHO DOS REIS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n05/08/1969\r\n\r\n70\r\n\r\n33595770\r\n\r\nRAPHAEL TEIXEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n17/12/1979\r\n\r\n71\r\n\r\n33374983\r\n\r\nJULIANA LUIZA MACHADO ESTEVAM\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n29/10/1976\r\n\r\n72\r\n\r\n33656680\r\n\r\nSABRINA BIANCA DOS SANTOS LAGOAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n15/03/1980\r\n\r\n73\r\n\r\n33536119\r\n\r\nMÍRIAN OLIVEIRA DE MAGALHÃES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n18/02/1967\r\n\r\n74\r\n\r\n33268204\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA BAPTISTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n10/02/1981\r\n\r\n75\r\n\r\n33385440\r\n\r\nKÁTIA DE PAULA RIBEIRO TAVARES.\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n15/05/1970\r\n\r\n76\r\n\r\n33469064\r\n\r\nMARCIA MASCARANHAS DOS REIS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n18/09/1968\r\n\r\n77\r\n\r\n33416709\r\n\r\nLÍVIA FERREIRA DE MELO GUEDES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n28/06/1982\r\n\r\n78\r\n\r\n33017098\r\n\r\nALECSANDRE DA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n09/04/1973\r\n\r\n79\r\n\r\n33102144\r\n\r\nBRÁULIO GOMES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n23/03/1969\r\n\r\n80\r\n\r\n33275040\r\n\r\nFLÁVIA GALVÃO WANDEKOKEN\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/1984\r\n\r\n81\r\n\r\n33283953\r\n\r\nGABRIEL FREITAS DO RIO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n25/03/1986\r\n\r\n82\r\n\r\n33518506\r\n\r\nMARLON OCTAVIO ROSSETO DO NASCIMENTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n10/03/1964\r\n\r\n83\r\n\r\n33159117\r\n\r\nCRISTIANE ARAGÃO DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n29/03/1982\r\n\r\n84\r\n\r\n33360819\r\n\r\nJOSE CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n17/11/1957\r\n\r\n85\r\n\r\n33733090\r\n\r\nVANIA CRISTINA RAFFAELLI\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n19/05/1954\r\n\r\n86\r\n\r\n33313210\r\n\r\nHENRIETTE ROSA PIRES SANTIAGO\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n18/05/1967\r\n\r\n87\r\n\r\n33335618\r\n\r\nJANAINA DE ASSIS MATOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n07/11/1984\r\n\r\n88\r\n\r\n33560948\r\n\r\nORLANDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n12/07/1963\r\n\r\n89\r\n\r\n33006805\r\n\r\nADRIANA KNIASEFF GOMES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n28/10/1975\r\n\r\n90\r\n\r\n33531171\r\n\r\nMICHELLE DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n02/10/1981\r\n\r\n91\r\n\r\n33036032\r\n\r\nALINE FIGUEIRA LIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n21/12/1985\r\n\r\n92\r\n\r\n33041878\r\n\r\nALVARO ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n02/02/1970\r\n\r\n93\r\n\r\n33124048\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BARBOSA VIEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n02/06/1968\r\n\r\n94\r\n\r\n33391221\r\n\r\nKLEBER DE CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n27/07/1953\r\n\r\n95\r\n\r\n33414907\r\n\r\nLIN MACHADO DE LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n16/10/1964\r\n\r\n96\r\n\r\n33166353\r\n\r\nCRISTINA GUIMARÃES VILLAR\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n19/06/1959\r\n\r\n97\r\n\r\n33516492\r\n\r\nMARIZA CHALFUN DA COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n03/08/1956\r\n\r\n98\r\n\r\n33602840\r\n\r\nREGINALDO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n08/01/1975\r\n\r\n99\r\n\r\n33405918\r\n\r\nLEONARDO SANTOS DE BARROS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n04/03/1984\r\n\r\n100\r\n\r\n33684686\r\n\r\nSIMONE SÉRVULO ROMANO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n13/04/1976\r\n\r\n101\r\n\r\n33145027\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n27/12/1967\r\n\r\nMETROPOLITANA II - ARTES\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33594867\r\n\r\nRAPHAEL DE ANDRADE COUTO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n18/06/1983\r\n\r\n2\r\n\r\n33392341\r\n\r\nLANA D'ARC GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n21/02/1970\r\n\r\n3\r\n\r\n33044831\r\n\r\nAMANDA SENNA PORTO\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n16/11/1979\r\n\r\n4\r\n\r\n33577195\r\n\r\nPAULO PIRES DE QUEIROZ\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n30/11/1961\r\n\r\n5\r\n\r\n33088240\r\n\r\nANTONIO CARLOS PINTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n03/10/1967\r\n\r\n6\r\n\r\n33216393\r\n\r\nELÇA RABELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n31/05/1955\r\n\r\n7\r\n\r\n33742601\r\n\r\nVINÍCIUS DE MOURA VIVAS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n25/03/1983\r\n\r\n8\r\n\r\n33050168\r\n\r\nANA CLÁUDIA MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n28/08/1965\r\n\r\n9\r\n\r\n33380119\r\n\r\nJUREMA RANGEL DE FREITAS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n27/07/1971\r\n\r\n10\r\n\r\n33506425\r\n\r\nMARIA THEREZA DA FONSECA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n05/04/1969\r\n\r\n11\r\n\r\n33264764\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA GERALDO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n13/06/1971\r\n\r\n12\r\n\r\n33389512\r\n\r\nKELLY DE AVILA PEIXOTO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n26/05/1979\r\n\r\n13\r\n\r\n33549126\r\n\r\nNATANY RANGEL\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n08/04/1981\r\n\r\n14\r\n\r\n33222563\r\n\r\nELIANE SILVA RIBEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n03/03/1963\r\n\r\n15\r\n\r\n33226970\r\n\r\nELISANGELA DA COSTA LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n09/07/1978\r\n\r\n16\r\n\r\n33275737\r\n\r\nFLAVIA MARTINS SILVA BLACKMAN\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n20/11/1975\r\n\r\n17\r\n\r\n33053730\r\n\r\nANA LUCIA ALBUQUERQUE SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n30/01/1961\r\n\r\n18\r\n\r\n33302704\r\n\r\nGLEYCE MERE DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n24/05/1972\r\n\r\n19\r\n\r\n33650494\r\n\r\nROSENIR COSTA BRAGA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n03/10/1977\r\n\r\n20\r\n\r\n33423994\r\n\r\nLUCIANA AUGUSTA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n05/03/1975\r\n\r\n21\r\n\r\n33362658\r\n\r\nJOSE JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n30/10/1953\r\n\r\n22\r\n\r\n33609676\r\n\r\nRENATA MARIA SANTOS MAURICIO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n09/09/1953\r\n\r\n23\r\n\r\n33361575\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO LEBRE LESSA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n01/05/1958\r\n\r\n24\r\n\r\n33519407\r\n\r\nMARTA RODRIGUES DE ALMEIDA CARNEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n22/02/1964\r\n\r\n25\r\n\r\n33545698\r\n\r\nNÁDIA REGINA QUEIROZ RESTUM\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n23/10/1957\r\n\r\n26\r\n\r\n33315280\r\n\r\nHILDA MARIA SILVEIRA REGO DE MEDEIROS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n21/10/1971\r\n\r\n27\r\n\r\n33734446\r\n\r\nVANIA RANUCCI ANNUNZIATO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n26/10/1960\r\n\r\n28\r\n\r\n33666891\r\n\r\nSEBASTIÃO HENRIQUE TELLES NETTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n31/05/1959\r\n\r\n29\r\n\r\n33007688\r\n\r\nADRIANA MENDES DE ARAGÃO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n17/07/1974\r\n\r\n30\r\n\r\n33049737\r\n\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n02/04/1976\r\n\r\n31\r\n\r\n33011412\r\n\r\nADRYANA SOARES NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n06/11/1966\r\n\r\n32\r\n\r\n33471575\r\n\r\nMARCIA VALERIA DA SILVA BARBOZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n05/12/1960\r\n\r\n33\r\n\r\n33349939\r\n\r\nJOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n10/07/1978\r\n\r\n34\r\n\r\n33032956\r\n\r\nALINE BRUM RIBEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n22/09/1983\r\n\r\n35\r\n\r\n33390897\r\n\r\nKÉZIA ZILLI RÉDUA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n29/09/1961\r\n\r\n36\r\n\r\n33297708\r\n\r\nGISELI GLAUCIANE DOS SANTOS NASCIMENTO00\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n27/06/1970\r\n\r\n37\r\n\r\n33408210\r\n\r\nLEZIANE MONTEIRO PEREIRA LUGÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n09/03/1968\r\n\r\n38\r\n\r\n33472014\r\n\r\nMARCIA XAVIER CARDOZO CUPIDO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n04/03/1971\r\n\r\n39\r\n\r\n33670389\r\n\r\nSÉRGIO MAGNO DA SILVA CORREA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n29/04/1972\r\n\r\n40\r\n\r\n33189262\r\n\r\nDELCINEA GOMES MARTINS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n24/04/1958\r\n\r\n41\r\n\r\n33090804\r\n\r\nAPARECIDA MARIA MONTEIRO DE LIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n15/02/1968\r\n\r\n42\r\n\r\n33060824\r\n\r\nANA PAULA FAGUNDES MIGUEL\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n17/11/1975\r\n\r\n43\r\n\r\n33585520\r\n\r\nPRISCILA VIEIRA FARIA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n01/12/1982\r\n\r\n44\r\n\r\n33064313\r\n\r\nANABEL MONTEIRO OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n03/08/1959\r\n\r\n45\r\n\r\n33380120\r\n\r\nJUREMA RIBEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n27/08/1960\r\n\r\n46\r\n\r\n33382773\r\n\r\nKARINE GOMES ABRAÇADO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n08/06/1978\r\n\r\n47\r\n\r\n33498568\r\n\r\nMARIA EULÁLIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA MACI\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n08/12/1952\r\n\r\n48\r\n\r\n33188683\r\n\r\nDEISENETE CARVALHO DA CRUZ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n25/08/1966\r\n\r\nMETROPOLITANA II - BIOLOGIA\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33716330\r\n\r\nTHIAGO SAIDE MARTINS MERHY\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n29/03/1984\r\n\r\n2\r\n\r\n33313222\r\n\r\nHENRIQUE ABRAHÃO CHARLES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n29/10/1976\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33437518\r\n\r\nLUCIO ROBERTO PANZA DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n15/02/1977\r\n\r\n2\r\n\r\n33587346\r\n\r\nQUÉZIA SANTANA DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n19/05/1984\r\n\r\n3\r\n\r\n33680814\r\n\r\nSIMONE CASTELO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n27/09/1979\r\n\r\n4\r\n\r\n33445394\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO VARGAS SALGADO\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n30/11/1981\r\n\r\n5\r\n\r\n33564231\r\n\r\nPATRICIA ALMEIDA COSTA\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n30/06/1980\r\n\r\n6\r\n\r\n33473602\r\n\r\nMARCIO DA SILVA NOCCHI\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n25/09/1966\r\n\r\n7\r\n\r\n33252452\r\n\r\nFÁBIO DE JESUS SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n27/06/1981\r\n\r\n8\r\n\r\n33060101\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n30/10/1973\r\n\r\n9\r\n\r\n33566331\r\n\r\nPATRICIA DE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n31/07/1975\r\n\r\n10\r\n\r\n33379191\r\n\r\nJULIO HENRIQUE LOPES OUTEIRAL\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n09/04/1954\r\n\r\n11\r\n\r\n33479999\r\n\r\nMARCOS FERREIRA JOSEPHINO\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n28/03/1975\r\n\r\n12\r\n\r\n33322107\r\n\r\nIONE REBELLO DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n23/09/1975\r\n\r\n13\r\n\r\n33456940\r\n\r\nMARCELLO MIRANDA FERREIRA SPOLIDORO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n21/07/1983\r\n\r\n14\r\n\r\n33344437\r\n\r\nJEFFERSON DE MELLO DIAS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n11/09/1983\r\n\r\n15\r\n\r\n33406042\r\n\r\nLEONARDO SILVA DE SOUSA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n11/04/1980\r\n\r\n16\r\n\r\n33222186\r\n\r\nELIANE PONTES MARTINEZ\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n06/03/1975\r\n\r\n17\r\n\r\n33489713\r\n\r\nMARIA CLAUDIA LIMA MENEZES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n11/05/1971\r\n\r\n18\r\n\r\n33373188\r\n\r\nJULIANA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n27/11/1982\r\n\r\n19\r\n\r\n33071070\r\n\r\nANDRE LUIZ PESSANHA MACHADO\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n31/12/1974\r\n\r\n20\r\n\r\n33526151\r\n\r\nMEIRE-ANNE REZENDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n18/11/1977\r\n\r\n21\r\n\r\n33459551\r\n\r\nMARCELO DO NASCIMENTO BARRETO SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n15/05/1980\r\n\r\n22\r\n\r\n33179670\r\n\r\nDANIELLE MACEDO DA FONSECA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n12/09/1979\r\n\r\n23\r\n\r\n33670468\r\n\r\nSERGIO MEIRELLES DOS REIS\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n18/03/1975\r\n\r\n24\r\n\r\n33076303\r\n\r\nANDREA PESSANHA DA CUNHA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n15/08/1980\r\n\r\n25\r\n\r\n33505469\r\n\r\nMARIA ROSA LOPEZ CID\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n31/03/1965\r\n\r\n26\r\n\r\n33025368\r\n\r\nALEXANDRA ROSA COUTO\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n05/12/1970\r\n\r\n27\r\n\r\n33142543\r\n\r\nCLARICE DOS REIS GARCIA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n22/03/1984\r\n\r\n28\r\n\r\n33439280\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n21/04/1971\r\n\r\n29\r\n\r\n33621550\r\n\r\nROBERTA DE AMORIM SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n30/09/1977\r\n\r\n30\r\n\r\n33727740\r\n\r\nVANESSA ALVES MARQUES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n21/03/1983\r\n\r\n31\r\n\r\n33212247\r\n\r\nELAINE CERQUEIRA DA MOTA\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n28/04/1976\r\n\r\n32\r\n\r\n33048113\r\n\r\nANA CAROLINA GIANNERINI DE AGUIAR\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n25/06/1982\r\n\r\n33\r\n\r\n33406303\r\n\r\nLEONARDO VIANA DE LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n03/02/1979\r\n\r\n34\r\n\r\n33743897\r\n\r\nVIRGINIA DIAS BARBE DA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n12/01/1985\r\n\r\n35\r\n\r\n33379944\r\n\r\nJUREMA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n3\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n13/01/1961\r\n\r\n36\r\n\r\n33680425\r\n\r\nSIMONE BARCELOS SOARES FIGUEIREDO\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n08/06/1977\r\n\r\n37\r\n\r\n33584606\r\n\r\nPRISCILA NOGUEIRA MATOS\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n24/07/1980\r\n\r\n38\r\n\r\n33273467\r\n\r\nFLÁVIA COELHO RIBEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n3\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n04/05/1976\r\n\r\n39\r\n\r\n33459113\r\n\r\nMARCELO DE MELLO MARTINS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n31/05/1967\r\n\r\n40\r\n\r\n33442691\r\n\r\nLUIZ CARLOS PEREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n22/09/1962\r\n\r\n41\r\n\r\n33730593\r\n\r\nVANESSA LIMA NEIVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n08/07/1980\r\n\r\n42\r\n\r\n33752631\r\n\r\nWALDEMIR FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n06/01/1981\r\n\r\n43\r\n\r\n33079535\r\n\r\nANDREIA SILVA DE SÃO JOSÉ\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n07/02/1976\r\n\r\n44\r\n\r\n33451746\r\n\r\nMANUELA DA ROCHA CACERES\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n05/04/1971\r\n\r\n45\r\n\r\n33457130\r\n\r\nMARCELLY MARIA DOS SANTOS BRITO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n04/05/1978\r\n\r\n46\r\n\r\n33754536\r\n\r\nWANDER BRASIL DE CARVALHO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n13/11/1978\r\n\r\n47\r\n\r\n33419747\r\n\r\nLUANA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n13/06/1982\r\n\r\n48\r\n\r\n33427630\r\n\r\nLUCIANA JUNGER DE SÁ CARVALHO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n13/12/1982\r\n\r\n49\r\n\r\n33210597\r\n\r\nEDUARDO NUNES JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n10/07/1981\r\n\r\n50\r\n\r\n33256706\r\n\r\nFABRÍCIA FERREIRA LUIZ\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n22/07/1982\r\n\r\n51\r\n\r\n33443944\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n05/02/1962\r\n\r\n52\r\n\r\n33178033\r\n\r\nDANIELLE CARDOSO ALMEIDA BRUZZI\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n29/03/1984\r\n\r\n53\r\n\r\n33594296\r\n\r\nRAMON BRUM DE MORAES E SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n17/12/1977\r\n\r\n54\r\n\r\n33393047\r\n\r\nLAUCIENE DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n16/07/1967\r\n\r\n55\r\n\r\n33563755\r\n\r\nPAOLA ANDREINA SILVERIO CHAVES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n16/02/1982\r\n\r\n56\r\n\r\n33532084\r\n\r\nMICHELLE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n11/01/1983\r\n\r\n57\r\n\r\n33404240\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n18/02/1979\r\n\r\n58\r\n\r\n33478120\r\n\r\nMARCOS ANDRE SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n19/05/1972\r\n\r\n59\r\n\r\n33709397\r\n\r\nTEREZA CRISTINA RODRIGUES DIAS MACEDO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n21/07/1966\r\n\r\n60\r\n\r\n33583092\r\n\r\nPRISCILA DE ARAUJO ROMES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n28/04/1982\r\n\r\n61\r\n\r\n33069610\r\n\r\nANDRÉ LUIS DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n19/06/1970\r\n\r\n62\r\n\r\n33383571\r\n\r\nKARLA FERNANDA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n26/04/1972\r\n\r\n63\r\n\r\n33301463\r\n\r\nGLAUCIO LUIS MATA MATTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n27/07/1967\r\n\r\n64\r\n\r\n33297976\r\n\r\nGISELLE CIARLA CONSTÂNCIO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n07/03/1984\r\n\r\n65\r\n\r\n33396980\r\n\r\nLEANDRO LUIZ COUTINHO FEITOZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n26/03/1980\r\n\r\n66\r\n\r\n33620453\r\n\r\nRITSON BESERRA ESPINDOLA ECARD\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\n67\r\n\r\n33025101\r\n\r\nALEXANDRA GERONIMO LOPES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n11/08/1982\r\n\r\n68\r\n\r\n33280356\r\n\r\nFRANCINE TEIXEIRA PETITO MENDES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n15/07/1975\r\n\r\n69\r\n\r\n33596839\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n10/01/1985\r\n\r\n70\r\n\r\n33027730\r\n\r\nALEXANDRE GUEDES MONJELLOS DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n19/07/1972\r\n\r\n71\r\n\r\n33571363\r\n\r\nPAULA ADRIANA SILVERIO CHAVES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n16/02/1982\r\n\r\n72\r\n\r\n33487182\r\n\r\nMARIA APARECIDA FARIAS PONTES PEREZ\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n09/02/1966\r\n\r\n73\r\n\r\n33183831\r\n\r\nDAYANE SERENO BAETA RODRIGUES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n20/05/1985\r\n\r\n74\r\n\r\n33514471\r\n\r\nMARIO LUÍS FERREIRA BORGES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n12/09/1969\r\n\r\n75\r\n\r\n33180740\r\n\r\nDANIELLE TRINDADE MACHADO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n13/10/1982\r\n\r\n76\r\n\r\n33646831\r\n\r\nROSARIA GASPAR PONTES MAGALHÀES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n19/04/1964\r\n\r\n77\r\n\r\n33434712\r\n\r\nLUCIENE DE OLIVEIRA MORAIS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n10/07/1973\r\n\r\n78\r\n\r\n33512140\r\n\r\nMARILUCI GOMES ESPARIZ\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n10/02/1966\r\n\r\n79\r\n\r\n33720058\r\n\r\nVAGNER LUIZ BATISTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n15/11/1982\r\n\r\n80\r\n\r\n33242150\r\n\r\nESTEVAO DA COSTA MIRANDA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n09/05/1984\r\n\r\n81\r\n\r\n33260321\r\n\r\nFELIPE BELAS CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n18/07/1981\r\n\r\n82\r\n\r\n33046323\r\n\r\nANA APULA DE SOUZA DA SILVA MELILA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n08/03/1986\r\n\r\n83\r\n\r\n33188634\r\n\r\nDEISE TAVARES PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n21/05/1981\r\n\r\n84\r\n\r\n33116428\r\n\r\nCARLA SANTOS MESSINA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n27/03/1982\r\n\r\n85\r\n\r\n33530129\r\n\r\nMICHELI PIRES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n26/08/1986\r\n\r\n86\r\n\r\n33136520\r\n\r\nCHABEL JEAN JORGE BEDRAN\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n25/09/1979\r\n\r\n87\r\n\r\n33391520\r\n\r\nLADY CASSANO BARROS\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n21/10/1974\r\n\r\n88\r\n\r\n33097239\r\n\r\nBÁRBARA MOTTA LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n18/06/1981\r\n\r\n89\r\n\r\n33404847\r\n\r\nLEONARDO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n19/01/1982\r\n\r\n90\r\n\r\n33145532\r\n\r\nCLÁUDIA DE REZENDE MOLINA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n10/10/1963\r\n\r\n91\r\n\r\n33528627\r\n\r\nMICHELE DE OLIVEIRA AREAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n26/05/1979\r\n\r\n92\r\n\r\n33530944\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA MENDONÇA COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n05/10/1980\r\n\r\n93\r\n\r\n33582476\r\n\r\nPRISCILA BARROS DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n26/05/1985\r\n\r\n94\r\n\r\n33116787\r\n\r\nCARLA VATER DE ALMEIDA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n02/03/1974\r\n\r\n95\r\n\r\n33607400\r\n\r\nRENATA DE MATTOS DUARTE\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n18/10/1973\r\n\r\n96\r\n\r\n33532620\r\n\r\nMIDIÃ MARIA DIAS PECLAT RAMIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n13/05/1981\r\n\r\n97\r\n\r\n33330785\r\n\r\nIZABEL LOREIRO BAPTISTA GIVERGIR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n20/08/1973\r\n\r\n98\r\n\r\n33665084\r\n\r\nSARA ADATI DETMERING\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n10/12/1978\r\n\r\n99\r\n\r\n33520537\r\n\r\nMARTA MARTINS VIVEIROS LUNA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n15/11/1965\r\n\r\n100\r\n\r\n33674826\r\n\r\nSIDNEY FERREIRA DE AGUIAR\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n16/11/1951\r\n\r\n101\r\n\r\n33521414\r\n\r\nMARTILENE MONTEIRO CÔRTES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n04/07/1974\r\n\r\n102\r\n\r\n33132616\r\n\r\nCECÍLIA SANTOS SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n02/04/1983\r\n\r\n103\r\n\r\n33565831\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n04/03/1985\r\n\r\n104\r\n\r\n33705999\r\n\r\nTATIANE ANDERSON TAXA PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n01/10/1978\r\n\r\n105\r\n\r\n33599956\r\n\r\nREGIANE AUGUSTA DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n27/04/1982\r\n\r\n106\r\n\r\n33462720\r\n\r\nMARCELO VIEIRA DA LUZ\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n24/05/1972\r\n\r\n107\r\n\r\n33630902\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS RABELLO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12/04/1979\r\n\r\n108\r\n\r\n33590345\r\n\r\nRAFAEL GUEDES MARROIG\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n14/11/1975\r\n\r\n109\r\n\r\n33480862\r\n\r\nMARCOS PAULO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n14/04/1973\r\n\r\n110\r\n\r\n33482524\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ANTUNES DA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n12/07/1977\r\n\r\n111\r\n\r\n33740859\r\n\r\nVICTOR HUGO TEIXEIRA CLEMENTE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n16/12/1986\r\n\r\n112\r\n\r\n33110815\r\n\r\nCAMILLA FERREIRA SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n17/02/1984\r\n\r\n113\r\n\r\n33399396\r\n\r\nLEILA CANTELMO PAIVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n13/02/1976\r\n\r\n114\r\n\r\n33565193\r\n\r\nPATRICIA CARNEIRO GLYCÉRIO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n10/01/1983\r\n\r\n115\r\n\r\n33508781\r\n\r\nMARIANA SORTES FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n21/05/1984\r\n\r\n116\r\n\r\n33165002\r\n\r\nCRISTIANO SANTIAGO FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n11/05/1977\r\n\r\n117\r\n\r\n33464560\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n19/03/1972\r\n\r\n118\r\n\r\n33298385\r\n\r\nGISELLE GOMES MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n01/03/1987\r\n\r\n119\r\n\r\n33707248\r\n\r\nTATIANE VITACZIK CAMPANUCCI\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n21/01/1986\r\n\r\n120\r\n\r\n33697413\r\n\r\nSYLVIANE FRANCO CHARRET\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n05/06/1981\r\n\r\n121\r\n\r\n33286530\r\n\r\nGECIARA DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n08/07/1962\r\n\r\n122\r\n\r\n33552253\r\n\r\nNELMA DA SILVA FERRAZ FERNANDES\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n16/03/1969\r\n\r\n123\r\n\r\n33549813\r\n\r\nNATHÁLIA REGINA PORTO VIEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n08/08/1986\r\n\r\n124\r\n\r\n33002551\r\n\r\nADILSON DE MATOS PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n12/09/1964\r\n\r\n125\r\n\r\n33581459\r\n\r\nPHILLIPE DOS SANTOS VIANA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n23/10/1979\r\n\r\n126\r\n\r\n33124760\r\n\r\nCARLOS VIRGÍNIO CODÁ DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n30/06/1958\r\n\r\n127\r\n\r\n33316028\r\n\r\nHUDSON CARDOZO VECCHI\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n07/09/1984\r\n\r\n128\r\n\r\n33028321\r\n\r\nALEXANDRE MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n21/07/1980\r\n\r\n129\r\n\r\n33392407\r\n\r\nLANDREANI RAMIREZ GONÇALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n17/02/1984\r\n\r\n130\r\n\r\n33197210\r\n\r\nDILMA MELO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n03/06/1963\r\n\r\n131\r\n\r\n33619001\r\n\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA DA SILVA E SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n14/06/1977\r\n\r\n132\r\n\r\n33078841\r\n\r\nANDREIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n02/11/1977\r\n\r\n133\r\n\r\n33212909\r\n\r\nELAINE CRISTINA PEREIRA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n15/12/1985\r\n\r\n134\r\n\r\n33444274\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n26/08/1975\r\n\r\n135\r\n\r\n33566033\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n25/03/1965\r\n\r\n136\r\n\r\n33310208\r\n\r\nHELEN TEBALDI POUBEL\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n06/09/1978\r\n\r\n137\r\n\r\n33216058\r\n\r\nELANE MONTEIRO DOS REIS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n10/10/1972\r\n\r\n138\r\n\r\n33721968\r\n\r\nVALÉRIA BASTOS DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n20/06/1972\r\n\r\n139\r\n\r\n33521918\r\n\r\nMARYHELLEN FERNANDES DE ARAUJO NASCIMENT\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n19/11/1964\r\n\r\n140\r\n\r\n33090300\r\n\r\nANTONIO RODRIGUES DE BRITO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n22/05/1970\r\n\r\n141\r\n\r\n33647264\r\n\r\nROSE MARY PEREIRA SOARES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n10/02/1963\r\n\r\n142\r\n\r\n33615536\r\n\r\nRICARDO DA SILVA TORRES\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\n25/04/1954\r\n\r\n143\r\n\r\n33029106\r\n\r\nALEXANDRE RAPOSO DE RESENDE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n30/06/1976\r\n\r\n144\r\n\r\n33173850\r\n\r\nDANIELA NETTO MERIANO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n06/03/1977\r\n\r\n145\r\n\r\n33530774\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA VIDAL MARQUES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n18/11/1980\r\n\r\n146\r\n\r\n33346008\r\n\r\nJESSICKA TORRES CRUZ\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n06/10/1985\r\n\r\n147\r\n\r\n33665345\r\n\r\nSARA ISABEL DE ABREU BRITO\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n18/12/1979\r\n\r\n148\r\n\r\n33389652\r\n\r\nKELLY FONTELA FRANCISCO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n26/09/1975\r\n\r\n149\r\n\r\n33744610\r\n\r\nVITOR CESAR RODRIGUES BEZERRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n24/01/1984\r\n\r\n150\r\n\r\n33527076\r\n\r\nMERIJANE LEMOS VIANA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n06/05/1962\r\n\r\n151\r\n\r\n33080057\r\n\r\nANDRESSA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n19/07/1983\r\n\r\nMETROPOLITANA II - CONTABILIDADE\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33670638\r\n\r\nSERGIO NASCIMENTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n09/09/1950\r\n\r\nMETROPOLITANA II - DIREITO E LEGISLAÇÃO\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33107312\r\n\r\nBRUNO RIBEIRO DE BORBOREMA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n26/04/1979\r\n\r\n2\r\n\r\n33590308\r\n\r\nRAFAEL GONÇALVES ADILÃO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n22/08/1981\r\n\r\n3\r\n\r\n33428153\r\n\r\nLUCIANA MADUREIRA DA CUNHA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n12/05/1976\r\n\r\n4\r\n\r\n33061993\r\n\r\nANA PAULA MORAES CAMACHO ESTRELA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n23/05/1975\r\n\r\n5\r\n\r\n33440270\r\n\r\nLUÍS MARCELO BRAGA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n09/03/1972\r\n\r\n6\r\n\r\n33327555\r\n\r\nITALO GIRIANELLI NETO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n22/08/1979\r\n\r\n7\r\n\r\n33496328\r\n\r\nMARIA DE NAZARÉ SILVARES CORRÊA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n08/09/1950\r\n\r\nMETROPOLITANA II - DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33643672\r\n\r\nROSANE SERTORIO DOS SANTOS\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n26/03/1970\r\n\r\n2\r\n\r\n33582932\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA CASTILHO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n17/08/1981\r\n\r\n3\r\n\r\n33076315\r\n\r\nANDRÉA PESSÔA DOS SANTOS\r\n\r\n52\r\n\r\n3\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n10\r\n\r\n24/06/1970\r\n\r\n4\r\n\r\n33054472\r\n\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n08/07/1965\r\n\r\n5\r\n\r\n33318384\r\n\r\nIELVA MARIA COSTA DE LIMA\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n27/03/1965\r\n\r\n6\r\n\r\n33696044\r\n\r\nSUZANA MARIA PERLINGEIRO DE BARROS\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n12/10/1968\r\n\r\n7\r\n\r\n33433124\r\n\r\nLUCIANO FARIA DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n24/08/1976\r\n\r\n8\r\n\r\n33581915\r\n\r\nPOLIANA VIANA RANGEL\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n06/05/1981\r\n\r\n9\r\n\r\n33511512\r\n\r\nMARILIA DE SOUSA CASTELO BRANCO FARIA\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n17/07/1975\r\n\r\n10\r\n\r\n33296571\r\n\r\nGISELE GALVÃO FEITOSA DE SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n02/02/1983\r\n\r\n11\r\n\r\n33550475\r\n\r\nNÉBIA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n26/03/1974\r\n\r\n12\r\n\r\n33340705\r\n\r\nJAQUELINE CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n05/08/1977\r\n\r\n13\r\n\r\n33256550\r\n\r\nFABRÍCIA CONTILHO FIGUEIREDO\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n18/01/1979\r\n\r\n14\r\n\r\n33057898\r\n\r\nANA MARTINS TRANCOZO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n01/06/1972\r\n\r\n15\r\n\r\n33678212\r\n\r\nSILVIA MARCIA COELHO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n26/10/1970\r\n\r\n16\r\n\r\n33466373\r\n\r\nMARCIA DE MATOS RODRIGUES FONSECA\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n21/12/1966\r\n\r\n17\r\n\r\n33079687\r\n\r\nANDREIA VIANA DA SILVA DINIZ\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n08/09/1976\r\n\r\n18\r\n\r\n33019836\r\n\r\nALESSANDRA FONSECA DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n30/01/1977\r\n\r\n19\r\n\r\n33589033\r\n\r\nRAFAEL DA CUNHA GAMA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n08/06/1973\r\n\r\n20\r\n\r\n33342015\r\n\r\nJAQUELINE PEREIRA VENTURA\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n25/01/1974\r\n\r\n21\r\n\r\n33468084\r\n\r\nMARCIA JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n14/02/1965\r\n\r\n22\r\n\r\n33676264\r\n\r\nSILVANA MALHEIRO DO NASCIMENTO GAMA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n23/10/1971\r\n\r\n23\r\n\r\n33582361\r\n\r\nPRISCILA ARTTE ROSA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n12/05/1981\r\n\r\n24\r\n\r\n33747570\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA LIMA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n15/07/1974\r\n\r\n25\r\n\r\n33756351\r\n\r\nWELINGTON QUINTANILHA GOMES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n08/08/1978\r\n\r\n26\r\n\r\n33433963\r\n\r\nLUCIANO VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n14/09/1974\r\n\r\n27\r\n\r\n33159233\r\n\r\nCRISTIANE BARROSO FERNANDES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n26/02/1980\r\n\r\n28\r\n\r\n33115011\r\n\r\nCARLA LEMOS SILVA NOVO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n14/01/1987\r\n\r\n29\r\n\r\n33415559\r\n\r\nLINNEIA BRITO DE MEDEIROS BRAVO\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n29/08/1961\r\n\r\n30\r\n\r\n33502456\r\n\r\nMARIA LEANDRA FRANCISCO MENDES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n17/03/1982\r\n\r\n31\r\n\r\n33500680\r\n\r\nMARIA ISABEL COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n14/04/1959\r\n\r\n32\r\n\r\n33157984\r\n\r\nCREMILDA TEIXEIRA MOREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n08/01/1957\r\n\r\n33\r\n\r\n33705070\r\n\r\nTATIANA PEREIRA VEIGA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n13/11/1981\r\n\r\n34\r\n\r\n33554043\r\n\r\nNEUSILENE MENDONÇA DA GLÓRIA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n18/12/1975\r\n\r\n35\r\n\r\n33520999\r\n\r\nMARTA VALÉRIA NUNES BASTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n02/01/1967\r\n\r\n36\r\n\r\n33075888\r\n\r\nANDRÉA MIGUEL DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n24/10/1975\r\n\r\n37\r\n\r\n33280708\r\n\r\nFRANCISCA DEISE F. M. CAMARGO\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n25/01/1964\r\n\r\n38\r\n\r\n33703425\r\n\r\nTATIANA DE ABREU SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n14/07/1983\r\n\r\n39\r\n\r\n33184896\r\n\r\nDÉBORA BARBOSA DE CARVALHO ROCHA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n22/03/1969\r\n\r\n40\r\n\r\n33086709\r\n\r\nANTONELI DE FARIAS MATOS\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n13/06/1977\r\n\r\n41\r\n\r\n33401184\r\n\r\nLENI PORTO COSTA SIQUEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n19/02/1961\r\n\r\n42\r\n\r\n33059421\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n24/05/1978\r\n\r\n43\r\n\r\n33440827\r\n\r\nLUIZ ALBERTO CHAVES JUNIOR\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n30/09/1982\r\n\r\n44\r\n\r\n33034114\r\n\r\nALINE DA SILVA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n12/10/1980\r\n\r\n45\r\n\r\n33330591\r\n\r\nIZABEL CRISTINA MENDEL SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n01/03/1984\r\n\r\n46\r\n\r\n33394568\r\n\r\nLEANDRA PORTO DA MATA ROCHA\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n07/08/1982\r\n\r\n47\r\n\r\n33083873\r\n\r\nANGÉLICA MENEZES LINS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n30/07/1977\r\n\r\n48\r\n\r\n33528287\r\n\r\nMICHELE CORREA RODRIGUES\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n12/11/1972\r\n\r\n49\r\n\r\n33140248\r\n\r\nCINTIA DA COSTA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n10/04/1982\r\n\r\n50\r\n\r\n33074720\r\n\r\nANDREA FERREIRA DE OLIVEIRA LUZ\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n14/07/1962\r\n\r\n51\r\n\r\n33050442\r\n\r\nANA CLAUDIA TELES DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n03/03/1971\r\n\r\n52\r\n\r\n33619610\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PAIFER SANTANA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n05/03/1971\r\n\r\n53\r\n\r\n33384290\r\n\r\nKARYNE ALVES BAROLDI\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n08/06/1977\r\n\r\n54\r\n\r\n33273790\r\n\r\nFLAVIA DA CONCEIÇÃO RAMOS FERNANDES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n25/01/1984\r\n\r\n55\r\n\r\n33042664\r\n\r\nAMALIA DA MOTTA MENDONÇA FERREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n09/12/1965\r\n\r\n56\r\n\r\n33684091\r\n\r\nSIMONE PIMENTEL VALIATE\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n09/02/1973\r\n\r\n57\r\n\r\n33551832\r\n\r\nNEIVA VEIGA SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n11/10/1984\r\n\r\n58\r\n\r\n33389858\r\n\r\nKELLY NEVES MOREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n29/09/1981\r\n\r\n59\r\n\r\n33367449\r\n\r\nJOSIANE DA SILVA SOARES\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n17/02/1975\r\n\r\n60\r\n\r\n33338541\r\n\r\nJANE SANTOS NOVAES RIGUES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n08/08/1964\r\n\r\n61\r\n\r\n33400787\r\n\r\nLEISA DE SOUZA MOREIRA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n16/05/1966\r\n\r\n62\r\n\r\n33604393\r\n\r\nREJANE PIMENTEL DE ARAUJO LUZ\r\n\r\n43\r\n\r\n3\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n04/08/1962\r\n\r\n63\r\n\r\n33398343\r\n\r\nLECI CARVALHO E SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n03/08/1969\r\n\r\n64\r\n\r\n33471551\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA AMADO PIRES\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n17/09/1972\r\n\r\n65\r\n\r\n33280381\r\n\r\nFRANCINEIDE CASTILHO RAMOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n15/12/1971\r\n\r\n66\r\n\r\n33748706\r\n\r\nVIVIANE GUALTER PEIXOTO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n30/08/1984\r\n\r\n67\r\n\r\n33057333\r\n\r\nANA MARIA MEDEIROS DA LUZ\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n28/04/1972\r\n\r\n68\r\n\r\n33248655\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES LIMA OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n21/09/1972\r\n\r\n69\r\n\r\n33091456\r\n\r\nARIADNE LOPES ECAR\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n13/10/1976\r\n\r\n70\r\n\r\n33383856\r\n\r\nKARLA RIGHETTO RAMIREZ DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n12/06/1980\r\n\r\n71\r\n\r\n33468345\r\n\r\nMÁRCIA LUZIA CARDOSO CARNEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n13/12/1962\r\n\r\n72\r\n\r\n33647823\r\n\r\nROSELÉA PEREIRA DA SILVA SILES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n07/11/1969\r\n\r\n73\r\n\r\n33201500\r\n\r\nDULCE CORREIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n20/04/1972\r\n\r\n74\r\n\r\n33239216\r\n\r\nERICKA FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n12/08/1970\r\n\r\n75\r\n\r\n33305596\r\n\r\nGREYCE KELLY FERNANDES DE ALMEIDA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n25/02/1977\r\n\r\n76\r\n\r\n33264144\r\n\r\nFERNANDA COSME DA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n22/10/1983\r\n\r\n77\r\n\r\n33560031\r\n\r\nOLGA VALLE UCHOA NETTO\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n15/10/1959\r\n\r\n78\r\n\r\n33721828\r\n\r\nVALERIA APARECIDA DA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n12/04/1960\r\n\r\n79\r\n\r\n33452301\r\n\r\nMARA CRISTINA TEIXEIRA DE CASTRO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n12/08/1972\r\n\r\n80\r\n\r\n33008279\r\n\r\nADRIANA PENHA DA COSTA LIMA PEÇANHA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n20/10/1972\r\n\r\n81\r\n\r\n33408348\r\n\r\nLIA PEREIRA DE MORAIS\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n08/05/1975\r\n\r\n82\r\n\r\n33038648\r\n\r\nALINE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n29/07/1979\r\n\r\n83\r\n\r\n33731767\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n08/06/1978\r\n\r\n84\r\n\r\n33733545\r\n\r\nVÂNIA FERREIRA NUNES DIAS FERNANDES\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n05/03/1969\r\n\r\n85\r\n\r\n33312874\r\n\r\nHELOISA VIEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n01/03/1943\r\n\r\n*\r\n\r\n86\r\n\r\n33317562\r\n\r\nIARA ISABEL RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n12/03/1975\r\n\r\n87\r\n\r\n33180428\r\n\r\nDANIELLE SAMPAIO ALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n10/02/1977\r\n\r\n88\r\n\r\n33430664\r\n\r\nLUCIANA SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n07/08/1970\r\n\r\n89\r\n\r\n33528676\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n21/06/1978\r\n\r\n90\r\n\r\n33383248\r\n\r\nKARLA CRISTINA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n07/05/1978\r\n\r\n91\r\n\r\n33173590\r\n\r\nDANIELA LAGE DE ABREU\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n27/10/1976\r\n\r\n92\r\n\r\n33531110\r\n\r\nMICHELLE DOS SANTOS BITTENCOURT\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n13/08/1977\r\n\r\n93\r\n\r\n33280423\r\n\r\nFRANCINETE BRUM DE ANDRADE RÉDUA\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n05/12/1966\r\n\r\n94\r\n\r\n33323616\r\n\r\nIRONÉA DAS DORES GOMES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n30/06/1975\r\n\r\n95\r\n\r\n33141903\r\n\r\nCIRLAINE COSTA DOS SANTOS LESSA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n04/04/1972\r\n\r\n96\r\n\r\n33494058\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA CAMELO CUNHA GOMES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n31/05/1965\r\n\r\n97\r\n\r\n33074884\r\n\r\nANDRÉA GARCIA GODOY\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n15/06/1969\r\n\r\n98\r\n\r\n33070817\r\n\r\nANDRE LUIZ LOPES DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n12/04/1972\r\n\r\n99\r\n\r\n33128625\r\n\r\nCAROLINE DUARTE LOPES DE BORBOREMA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n15/05/1981\r\n\r\n100\r\n\r\n33565144\r\n\r\nPATRICIA CARDOSO NICOLAU\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n04/01/1979\r\n\r\n101\r\n\r\n33678534\r\n\r\nSILVIA PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n13/01/1980\r\n\r\n102\r\n\r\n33385580\r\n\r\nKATIA ELISA BAPTISTA DE SOUSA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n07/10/1974\r\n\r\n103\r\n\r\n33752801\r\n\r\nWALDINÉIA TELES PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n08/09/1978\r\n\r\n104\r\n\r\n33506360\r\n\r\nMARIA THERESA NASCIMENTO GARCIA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n19/06/1961\r\n\r\n105\r\n\r\n33093441\r\n\r\nARMINDA BARBOSA DA FONSECA PAULA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n13/08/1967\r\n\r\n106\r\n\r\n33276274\r\n\r\nFLAVIA PEREIRA LIMA MONTEIRO RANGEL\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n26/02/1976\r\n\r\n107\r\n\r\n33330578\r\n\r\nIZABEL CRISTINA MARÇAL GONÇALVES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n22/12/1977\r\n\r\n108\r\n\r\n33683876\r\n\r\nSIMONE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n26/06/1980\r\n\r\n109\r\n\r\n33504908\r\n\r\nMARIA PIEDADE STELITO SABINO\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n14/06/1956\r\n\r\n110\r\n\r\n33492232\r\n\r\nMARIA DA NAZARE MUNIZ AVELAR CAJÉ\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n12/08/1964\r\n\r\n111\r\n\r\n33729888\r\n\r\nVANESSA DUARTE DE ABREU ASSIS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n13/07/1972\r\n\r\n112\r\n\r\n33570759\r\n\r\nPATRÍCIA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n22/10/1984\r\n\r\n113\r\n\r\n33725895\r\n\r\nVALQUIMAINA CARDOSO RIBAS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n24/06/1954\r\n\r\n114\r\n\r\n33049660\r\n\r\nANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA VANNA\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n26/12/1965\r\n\r\n115\r\n\r\n33365246\r\n\r\nJOSE RODRIGUES MACHADO FILHO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n05/05/1961\r\n\r\n116\r\n\r\n33736406\r\n\r\nVERA LÚCIA DE OLIVEIRA MARAVALHO\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n31/10/1962\r\n\r\n117\r\n\r\n33074045\r\n\r\nANDREA DE CASSIA GRANZOTTO ANTUNES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n29/04/1972\r\n\r\n118\r\n\r\n33137274\r\n\r\nCHARLLOTE FERREIRA LOPES\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n30/07/1972\r\n\r\n119\r\n\r\n33550700\r\n\r\nNEIDA TEREZINHA VIANA TAVARES\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n24/03/1951\r\n\r\n120\r\n\r\n33308445\r\n\r\nHALINNE MARTINS OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n20/10/1978\r\n\r\n121\r\n\r\n33620118\r\n\r\nRITA DOS SANTOS MELO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n01/01/1951\r\n\r\n122\r\n\r\n33619554\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MOURA DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n15/05/1958\r\n\r\n123\r\n\r\n33280137\r\n\r\nFRANCINE CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n12/07/1985\r\n\r\n124\r\n\r\n33509918\r\n\r\nMARILDA DE CAMPOS RIBEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n18/10/1952\r\n\r\n125\r\n\r\n33294290\r\n\r\nGINA LUCIA ANTUNES MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n11/11/1972\r\n\r\n126\r\n\r\n33388740\r\n\r\nKELLEN WALENA SOARES DE LIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n27/10/1981\r\n\r\n127\r\n\r\n33688758\r\n\r\nSONIA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n10/12/1970\r\n\r\n128\r\n\r\n33076080\r\n\r\nANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n20/01/1972\r\n\r\n129\r\n\r\n33549965\r\n\r\nNATHALIE D´OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n05/08/1986\r\n\r\n130\r\n\r\n33340535\r\n\r\nJAQUELINE BARROS DEVILLART\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n08/03/1977\r\n\r\n131\r\n\r\n33601069\r\n\r\nREGINA CÉLIA RAMOS FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n24/05/1960\r\n\r\n132\r\n\r\n33240462\r\n\r\nÉRIKA PEREIRA RIGUES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n24/10/1977\r\n\r\n133\r\n\r\n33485161\r\n\r\nMARIA ALICE DE SOUZA BARROS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n06/01/1984\r\n\r\n134\r\n\r\n33548717\r\n\r\nNATÁLIA VIEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n25/03/1985\r\n\r\n135\r\n\r\n33539066\r\n\r\nMONICA DA SILVA NOCCHI\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n09/09/1962\r\n\r\n136\r\n\r\n33215509\r\n\r\nELAINE SILVA LINHARES\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1963\r\n\r\n137\r\n\r\n33507107\r\n\r\nMARIANA CARDOSO DE MELO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n08/10/1983\r\n\r\n138\r\n\r\n33459526\r\n\r\nMARCELO DO AMARAL CHAGAS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n12/10/1980\r\n\r\n139\r\n\r\n33226350\r\n\r\nELISABETH LOURENÇO FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n01/12/1956\r\n\r\n140\r\n\r\n33191876\r\n\r\nDENISE GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n04/05/1966\r\n\r\n141\r\n\r\n33332976\r\n\r\nJACQUELINE MARINHO DE CASTRO\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n20/02/1978\r\n\r\n142\r\n\r\n33760986\r\n\r\nYEDDA ANDRADE DIAS RODRIGUES\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n24/01/1966\r\n\r\n143\r\n\r\n33468187\r\n\r\nMARCIA LHAMAS BARGA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n09/03/1977\r\n\r\n144\r\n\r\n33718301\r\n\r\nTOMIE HELENA KAVAKAMI\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n23/01/1964\r\n\r\n145\r\n\r\n33456689\r\n\r\nMARCELLI PERES GONZALEZ\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n24/02/1986\r\n\r\n146\r\n\r\n33529760\r\n\r\nMICHELE SANTOS DA SILVA NOBRE\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n28/06/1978\r\n\r\n147\r\n\r\n33551297\r\n\r\nNEIDEMAR VITÓRIA ESPINDOLA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n23/10/1968\r\n\r\n148\r\n\r\n33438407\r\n\r\nLUENE GARCIA NUNES DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n03/01/1970\r\n\r\n149\r\n\r\n33248023\r\n\r\nFABIANA MAIA BOMFIM FERREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n13/05/1973\r\n\r\n150\r\n\r\n33426995\r\n\r\nLUCIANA FIGUEIREDO DE AZEVEDO\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n08/04/1974\r\n\r\n151\r\n\r\n33280563\r\n\r\nFRANCIS MARY DA CRUZ SIMPLICIO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n08/09/1965\r\n\r\n152\r\n\r\n33491914\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA MERLIM MORAES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n12/06/1952\r\n\r\n153\r\n\r\n33314860\r\n\r\nHEVELYN LIMA SOARES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n15/07/1977\r\n\r\n154\r\n\r\n33757926\r\n\r\nWESLEY SOARES GUEDES DE MORAES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n10/04/1980\r\n\r\n155\r\n\r\n33031708\r\n\r\nALICE PEREIRA XAVIER\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n21/09/1980\r\n\r\n156\r\n\r\n33295323\r\n\r\nGISELA PAULA DA SILVA FAITANIN\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n26/10/1983\r\n\r\n157\r\n\r\n33146202\r\n\r\nCLÁUDIA FREITAS ALVES MOREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n15/10/1967\r\n\r\n158\r\n\r\n33677888\r\n\r\nSILVIA HELENA BALTHAZAR MEDEIROS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n18/09/1971\r\n\r\n159\r\n\r\n33286190\r\n\r\nGABRIELLY QUINTANILHA DA MOTA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n15/10/1986\r\n\r\n160\r\n\r\n33645267\r\n\r\nROSANGELA LOPES DE MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n21/04/1967\r\n\r\n161\r\n\r\n33601460\r\n\r\nREGINA DA SILVA CLAUDINO DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n01/01/1970\r\n\r\n162\r\n\r\n33245071\r\n\r\nEVELYN LORENA BOMFIM\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n09/01/1986\r\n\r\n163\r\n\r\n33187964\r\n\r\nDEISE DE AZEVEDO PARREIRAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n25/11/1984\r\n\r\n164\r\n\r\n33402437\r\n\r\nLEONARDO ANTONIO THÜRLER\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n20/10/1965\r\n\r\n165\r\n\r\n33733740\r\n\r\nVANIA LUCIA DAS GRAÇAS SILVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n20/10/1978\r\n\r\n166\r\n\r\n33346938\r\n\r\nJOANA NÉLY MARQUES BISPO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n26/03/1983\r\n\r\n167\r\n\r\n33423283\r\n\r\nLUCIA REGINA GOMES PACHECOS VIERA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n21/04/1964\r\n\r\n168\r\n\r\n33652181\r\n\r\nROSILENE LIMA DO AMARAL SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n29/08/1971\r\n\r\n169\r\n\r\n33301803\r\n\r\nGLAURA CRISTINA OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n01/03/1963\r\n\r\n170\r\n\r\n33535826\r\n\r\nMIRIAN DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n28/03/1961\r\n\r\n171\r\n\r\n33220050\r\n\r\nELIANE DA CONCEICAO MATTA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n17/05/1979\r\n\r\n172\r\n\r\n33031216\r\n\r\nALIANE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n29/07/1979\r\n\r\n173\r\n\r\n33705732\r\n\r\nTATIANA SOARES PINTO\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n22/03/1974\r\n\r\n174\r\n\r\n33654177\r\n\r\nROSSANA PEYREK\r\n\r\n39\r\n\r\n3\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n27/01/1968\r\n\r\n175\r\n\r\n33729190\r\n\r\nVANESSA DE AZEVEDO SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n19/09/1972\r\n\r\n176\r\n\r\n33339820\r\n\r\nJANINE DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n02/07/1969\r\n\r\n177\r\n\r\n33429327\r\n\r\nLUCIANA PEDRETTI LOUBAK\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n15/06/1970\r\n\r\n178\r\n\r\n33174544\r\n\r\nDANIELE BENEVIDES SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n08/09/1980\r\n\r\n179\r\n\r\n33061671\r\n\r\nANA PAULA MACHADO GUIMARÃES DE PAIVA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n19/07/1968\r\n\r\n180\r\n\r\n33148028\r\n\r\nCLAUDIA MARIA PACHECO RAMALHO\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n06/04/1969\r\n\r\n181\r\n\r\n33345004\r\n\r\nJENIFER LOPES RODRIGUES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n27/02/1981\r\n\r\n182\r\n\r\n33080938\r\n\r\nANE HELEN PEREIRA DIAS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n12/09/1983\r\n\r\n183\r\n\r\n33493704\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS SANTIAGO PRET SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n11/07/1968\r\n\r\n184\r\n\r\n33147061\r\n\r\nCLAUDIA MARA MOTTA DE ARAUJO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n02/09/1972\r\n\r\n185\r\n\r\n33239733\r\n\r\nERIKA CRISTINA RODRIGUES AGUIAR\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n19/09/1972\r\n\r\n186\r\n\r\n33431024\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA TAVARES\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n27/10/1978\r\n\r\n187\r\n\r\n33267765\r\n\r\nFERNANDA MONTEIRO BISPO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n16/03/1980\r\n\r\n188\r\n\r\n33258314\r\n\r\nFÁTIMA BRANDÃO SANCHES\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n17/01/1958\r\n\r\n189\r\n\r\n33386109\r\n\r\nKATIA MARIA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n18/06/1970\r\n\r\n190\r\n\r\n33140169\r\n\r\nCINTIA COSTA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n31/03/1975\r\n\r\n191\r\n\r\n33049294\r\n\r\nANA CLAUDIA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n19/09/1975\r\n\r\n192\r\n\r\n33436678\r\n\r\nLUCIMARA PINHEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n23/02/1970\r\n\r\n193\r\n\r\n33018315\r\n\r\nALESSANDRA DA COSTA ABREU\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n30/04/1977\r\n\r\n194\r\n\r\n33511378\r\n\r\nMARILIA CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n19/04/1982\r\n\r\n195\r\n\r\n33300707\r\n\r\nGLAUCIA DUARTE PINA DA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n06/12/1971\r\n\r\n196\r\n\r\n33697243\r\n\r\nSYLVIA AMÉLIA ESTEVÃO MAIA DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n03/08/1980\r\n\r\n197\r\n\r\n33206685\r\n\r\nEDNA MOTTA PEREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n22/07/1964\r\n\r\n198\r\n\r\n33007135\r\n\r\nADRIANA MACEDO LHAMAS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n06/11/1973\r\n\r\n199\r\n\r\n33199668\r\n\r\nDJALMA RODRIGUES LIMA NETO\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n03/05/1971\r\n\r\n200\r\n\r\n33017505\r\n\r\nALESSANDRA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n06/11/1976\r\n\r\n201\r\n\r\n33326927\r\n\r\nISIS LOPES DE BRITO\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n08/09/1978\r\n\r\n202\r\n\r\n33016112\r\n\r\nALCIRLENE VALLADÃO EUGENIO\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n30/12/1972\r\n\r\n203\r\n\r\n33239903\r\n\r\nÉRIKA DE SANTANA.\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n11/12/1974\r\n\r\n204\r\n\r\n33672350\r\n\r\nSHEILA DO NASCIMENTO DASSIE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n12/02/1980\r\n\r\n205\r\n\r\n33353013\r\n\r\nJOMARA SIMEÃO FERREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n07/06/1966\r\n\r\n206\r\n\r\n33224547\r\n\r\nELIOMAR COSTA MACHADO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n29/04/1953\r\n\r\n207\r\n\r\n33568571\r\n\r\nPATRICIA MAGALHÃES BASTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n24/08/1971\r\n\r\n208\r\n\r\n33366974\r\n\r\nJOSENILDA DE OLIVEIRA LOURENÇO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n13/11/1976\r\n\r\n209\r\n\r\n33499100\r\n\r\nMARIA GABRIELA BAPTISTA RIBAMAR DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n23/12/1982\r\n\r\n210\r\n\r\n33013779\r\n\r\nALANA FERNANDES RAMOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n28/12/1966\r\n\r\n211\r\n\r\n33303344\r\n\r\nGLÓRIA REGINA DOS SANTOS GODINHO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n20/04/1981\r\n\r\n212\r\n\r\n33102302\r\n\r\nBRENDA SANTOS DA COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n09/12/1978\r\n\r\n213\r\n\r\n33393280\r\n\r\nLAUDINEA MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n29/11/1956\r\n\r\n214\r\n\r\n33295669\r\n\r\nGISELE BATISTA HERDY\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n07/04/1983\r\n\r\n215\r\n\r\n33730921\r\n\r\nVANESSA MATOS RIBEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n03/02/1978\r\n\r\n216\r\n\r\n33463414\r\n\r\nMARCIA APARECIDA DE CASTRO REZENDE PESTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n12/07/1973\r\n\r\n217\r\n\r\n33297137\r\n\r\nGISELE PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n14/06/1985\r\n\r\n218\r\n\r\n33746588\r\n\r\nVIVIANE ALVES DE SOUZA XIMENES VIEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n26/04/1981\r\n\r\n219\r\n\r\n33079870\r\n\r\nANDRESSA ALMEIDA ESTEVAM DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n21/08/1981\r\n\r\n220\r\n\r\n33688187\r\n\r\nSONIA ALBINA MALAQUIAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n31/07/1965\r\n\r\n221\r\n\r\n33337860\r\n\r\nJANE CRISTINA GOMES DE LEIRAS PEÇANHA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n20/03/1976\r\n\r\n222\r\n\r\n33280125\r\n\r\nFRANCINE AZEVEDO ESTEVES DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n21/04/1981\r\n\r\n223\r\n\r\n33240838\r\n\r\nERINETH MARIA DA CUNHA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n04/05/1965\r\n\r\n224\r\n\r\n33447172\r\n\r\nLUPERCINA ALESSANDRA OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n05/10/1984\r\n\r\n225\r\n\r\n33243451\r\n\r\nEUTHÁLIA REGINA ARAÚJO PINTO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n12/07/1963\r\n\r\n226\r\n\r\n33646302\r\n\r\nROSÂNGELA SILVA ANGELO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n01/07/1967\r\n\r\n227\r\n\r\n33332058\r\n\r\nJACKELINE GONÇALVES MARINS DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n02/02/1964\r\n\r\n228\r\n\r\n33603686\r\n\r\nREJANE BAPTISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n05/01/1974\r\n\r\n229\r\n\r\n33096624\r\n\r\nBARBARA DA CONCEIÇÃO MATIAS DE O. RIOS\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n04/12/1970\r\n\r\n230\r\n\r\n33247225\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n01/12/1976\r\n\r\n231\r\n\r\n33738683\r\n\r\nVERÔNICA DE SOUSA NEGREL\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n25/06/1966\r\n\r\n232\r\n\r\n33287521\r\n\r\nGENAINA REIS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n09/05/1972\r\n\r\n233\r\n\r\n33567281\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n15/05/1977\r\n\r\n234\r\n\r\n33684431\r\n\r\nSIMONE RODRIGUES DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n21/09/1974\r\n\r\n235\r\n\r\n33222241\r\n\r\nELIANE RESENDE LESSA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n03/09/1964\r\n\r\n236\r\n\r\n33411013\r\n\r\nLIGIA MARIA DE CARVALHO SOUZA CUNHA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n04/07/1955\r\n\r\n237\r\n\r\n33662575\r\n\r\nSANDRA PACHECO DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n21/04/1959\r\n\r\n238\r\n\r\n33683440\r\n\r\nSIMONE MENDONÇA PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n23/02/1973\r\n\r\n239\r\n\r\n33161902\r\n\r\nCRISTIANE MARINS BRAGA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n15/09/1973\r\n\r\n240\r\n\r\n33233792\r\n\r\nELZA ALVES PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n18/08/1972\r\n\r\n241\r\n\r\n33217087\r\n\r\nELEN CRISTINA QUEIROZ DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n12/06/1975\r\n\r\n242\r\n\r\n33466580\r\n\r\nMARCIA DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n16/08/1974\r\n\r\n243\r\n\r\n33223907\r\n\r\nELIETE DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n07/07/1976\r\n\r\n244\r\n\r\n33015510\r\n\r\nALCILENE PEREIRA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n27/01/1972\r\n\r\n245\r\n\r\n33336532\r\n\r\nJANAINA NASCIMENTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n11/10/1981\r\n\r\n246\r\n\r\n33266499\r\n\r\nFERNANDA FURTADO SIMIÃO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n19/04/1979\r\n\r\n247\r\n\r\n33180271\r\n\r\nDANIELLE RANGEL VEIGA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n31/08/1981\r\n\r\n248\r\n\r\n33337020\r\n\r\nJANAINA SOUZA DAMASCENO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n26/11/1965\r\n\r\n249\r\n\r\n33611452\r\n\r\nRENATA SOUZA DE JESUS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/1973\r\n\r\n250\r\n\r\n33510374\r\n\r\nMARILENA ALMEIDA MULLER\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n18/08/1952\r\n\r\n251\r\n\r\n33493212\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE QUEIROZ VASQUEZ\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n18/10/1949\r\n\r\n252\r\n\r\n33728598\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n01/06/1982\r\n\r\n253\r\n\r\n33132781\r\n\r\nCELEIDE SIAS DE MAGALHÃES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n31/12/1967\r\n\r\n254\r\n\r\n33622851\r\n\r\nROBERTA MARQUES LIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n18/11/1976\r\n\r\n255\r\n\r\n33140418\r\n\r\nCINTIA DE CARVALHO GODOY\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n08/12/1983\r\n\r\n256\r\n\r\n33163595\r\n\r\nCRISTIANE TELLES DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n08/07/1974\r\n\r\n257\r\n\r\n33473523\r\n\r\nMARCIO DA COSTA BERBAT\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n25/06/1972\r\n\r\n258\r\n\r\n33040000\r\n\r\nALLAIM CALID DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n08/02/1972\r\n\r\n259\r\n\r\n33705290\r\n\r\nTATIANA RIBEIRO DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n16/10/1978\r\n\r\n260\r\n\r\n33139350\r\n\r\nCINTHIA AZEVEDO DA CRUZ\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n02/06/1980\r\n\r\n261\r\n\r\n33696305\r\n\r\nSUZANA DE QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n13/06/1985\r\n\r\n262\r\n\r\n33055890\r\n\r\nANA LUÍSA DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n04/05/1977\r\n\r\n263\r\n\r\n33584631\r\n\r\nPRISCILA PEDRO ANDRADE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n01/04/1984\r\n\r\n264\r\n\r\n33539080\r\n\r\nMONICA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n02/05/1964\r\n\r\n265\r\n\r\n33611129\r\n\r\nRENATA SANTOS PORTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n02/10/1974\r\n\r\n266\r\n\r\n33300677\r\n\r\nGLAUCIA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n29/05/1981\r\n\r\n267\r\n\r\n33097940\r\n\r\nBEATRIZ CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n01/05/1961\r\n\r\n268\r\n\r\n33422011\r\n\r\nLÚCIA ELAINE DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n07/12/1970\r\n\r\n269\r\n\r\n33335916\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n03/10/1978\r\n\r\n270\r\n\r\n33338668\r\n\r\nJANE VALDA DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n06/02/1966\r\n\r\n271\r\n\r\n33051252\r\n\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n24/12/1969\r\n\r\n272\r\n\r\n33148119\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SANTANNA MARTINS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n25/02/1967\r\n\r\n273\r\n\r\n33401305\r\n\r\nLENICE VIANNA BATISTA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n13/04/1954\r\n\r\n274\r\n\r\n33651620\r\n\r\nROSILEA MARINHO MADUREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n25/11/1961\r\n\r\n275\r\n\r\n33727557\r\n\r\nVANEIVA ANDRÉA DE CASTRO CASTILHO\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n31/05/1968\r\n\r\n276\r\n\r\n33335734\r\n\r\nJANAINA DE OLIVEIRA CORREA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n25/02/1962\r\n\r\n277\r\n\r\n33019459\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n07/10/1983\r\n\r\n278\r\n\r\n33325947\r\n\r\nISABELLA BELMIRO ARAÚJO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n05/03/1985\r\n\r\n279\r\n\r\n33601549\r\n\r\nREGINA DE DEUS RAMOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n06/01/1961\r\n\r\n280\r\n\r\n33468400\r\n\r\nMÁRCIA MACHADO SILVA ESTEPHANELI\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n27/11/1963\r\n\r\n281\r\n\r\n33007846\r\n\r\nADRIANA MONTEIRO DE BARROS VALADARES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n08/09/1966\r\n\r\n282\r\n\r\n33675650\r\n\r\nSILVANA AUGUSTA DE FREITAS MOTA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n12/12/1968\r\n\r\n283\r\n\r\n33427100\r\n\r\nLUCIANA FREZE COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n08/10/1977\r\n\r\n284\r\n\r\n33004717\r\n\r\nADRIANA DA MOTTA FIGUEIREDO PIAZENTIN\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n24/03/1971\r\n\r\n285\r\n\r\n33551900\r\n\r\nNELCELI COSTA DANTAS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n24/03/1974\r\n\r\n286\r\n\r\n33739407\r\n\r\nVERÔNICA MARIA GOMES PEREIRA VIANNA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n08/08/1971\r\n\r\n287\r\n\r\n33511093\r\n\r\nMARILENE SANTOS MARTINS\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n28/05/1972\r\n\r\n288\r\n\r\n33059342\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n12/05/1982\r\n\r\n289\r\n\r\n33550402\r\n\r\nNAZARETH DE CARVALHO PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n13/09/1956\r\n\r\n290\r\n\r\n33662149\r\n\r\nSANDRA MARIA MONTEIRO CHIRICO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n29/05/1952\r\n\r\n291\r\n\r\n33137602\r\n\r\nCHRISTIANA PINTO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n19/10/1975\r\n\r\n292\r\n\r\n33651656\r\n\r\nROSILÉA SABINO DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n24/08/1970\r\n\r\n293\r\n\r\n33132422\r\n\r\nCECILIA MARIA DE ARAUJO CHAVES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n06/04/1947\r\n\r\n*\r\n\r\n294\r\n\r\n33042445\r\n\r\nALZEMIR ALCANTARA DE AZEVEDO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n09/09/1962\r\n\r\n295\r\n\r\n33678893\r\n\r\nSILVIA REGINA VIANA OLIVIER\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n18/03/1961\r\n\r\n296\r\n\r\n33227305\r\n\r\nELISANGELA DE SOUZA ARRUDA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n13/03/1974\r\n\r\n297\r\n\r\n33427379\r\n\r\nLUCIANA GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n23/07/1974\r\n\r\n298\r\n\r\n33762296\r\n\r\nZILDA LAGE MACHADO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n22/03/1967\r\n\r\n299\r\n\r\n33100550\r\n\r\nBIANCA DA CRUZ SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n25/08/1977\r\n\r\n300\r\n\r\n33387254\r\n\r\nKATIA TEIXEIRA CORREA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n24/07/1979\r\n\r\n301\r\n\r\n33604472\r\n\r\nREJANE ROCHA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n17/02/1961\r\n\r\n302\r\n\r\n33079171\r\n\r\nANDREIA PORTO CAMPOS DE ANDRADE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n17/12/1976\r\n\r\n303\r\n\r\n33493560\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MUNIZ DE SOUSA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n16/04/1954\r\n\r\n304\r\n\r\n33017918\r\n\r\nALESSANDRA CANELA DO ROSÁRIO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n12/02/1981\r\n\r\n305\r\n\r\n33222174\r\n\r\nELIANE PONATH VAZ\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n12/07/1974\r\n\r\n306\r\n\r\n33536521\r\n\r\nMIRTES OLIVEIRA SILVA QUITETE\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n17/01/1958\r\n\r\n307\r\n\r\n33005345\r\n\r\nADRIANA DE FREITAS SALOMÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n02/04/1973\r\n\r\n308\r\n\r\n33232295\r\n\r\nELLEN JAQUELINE MARIA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n03/03/1977\r\n\r\n309\r\n\r\n33516376\r\n\r\nMARITZA SOUZA RÊGO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n17/06/1971\r\n\r\n310\r\n\r\n33725070\r\n\r\nVALERIA TEREZA RUBEM VIDAL\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n08/07/1960\r\n\r\n311\r\n\r\n33682203\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n15/04/1969\r\n\r\n312\r\n\r\n33564322\r\n\r\nPATRICIA ALVES GUIMARAES VIEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n26/10/1971\r\n\r\n313\r\n\r\n33137985\r\n\r\nCHRISTIANE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n25/06/1981\r\n\r\n314\r\n\r\n33493315\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS FARIAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n26/04/1983\r\n\r\n315\r\n\r\n33323550\r\n\r\nIRLENE DE GODOY SAMPAIO DA LUZ\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n16/07/1963\r\n\r\n316\r\n\r\n33181240\r\n\r\nDANILA BRAGA DE CARVALHO\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n27/05/1978\r\n\r\n317\r\n\r\n33055312\r\n\r\nANA LUCIA ORNELAS GARCIA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n22/09/1965\r\n\r\n318\r\n\r\n33020140\r\n\r\nALESSANDRA HONORATA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n22/01/1979\r\n\r\n319\r\n\r\n33548110\r\n\r\nNATÁLIA JACQUES BIANQUINI\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n27/06/1984\r\n\r\n320\r\n\r\n33693973\r\n\r\nSUÉLI PAULO CARVALHO GOMES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n22/10/1961\r\n\r\n321\r\n\r\n33183612\r\n\r\nDAYANA PEREIRA TRINDADE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n11/07/1984\r\n\r\n322\r\n\r\n33557809\r\n\r\nNIVIA RAMOS DE JESUS SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n22/12/1970\r\n\r\n323\r\n\r\n33036901\r\n\r\nALINE MACEDO PONTES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n21/02/1978\r\n\r\n324\r\n\r\n33019095\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n26/02/1975\r\n\r\n325\r\n\r\n33384885\r\n\r\nKÁTIA CILENE BENJAMIN NOÉ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n06/01/1973\r\n\r\n326\r\n\r\n33643064\r\n\r\nROSANE FREITAS MARINHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n24/02/1977\r\n\r\n327\r\n\r\n33607722\r\n\r\nRENATA DE SOUZA MOURA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n27/09/1984\r\n\r\n328\r\n\r\n33648281\r\n\r\nROSELI DOS SANTOS DUARTE VILLAS BOAS\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n17/06/1968\r\n\r\n329\r\n\r\n33379531\r\n\r\nJULZÉLIA NORONHA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n04/09/1970\r\n\r\n330\r\n\r\n33103665\r\n\r\nBRUNA PAIVA LOBO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n12/09/1981\r\n\r\n331\r\n\r\n33650809\r\n\r\nROSIANE DE SOUSA DUTRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n30/05/1978\r\n\r\n332\r\n\r\n33516686\r\n\r\nMARIZA RODRIGUES PLETZ\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n02/07/1957\r\n\r\n333\r\n\r\n33434311\r\n\r\nLUCIENE CAMPOS FERNANDES\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n06/12/1970\r\n\r\n334\r\n\r\n33291068\r\n\r\nGIANNI ISIDORO DO NASCIMENTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n13/10/1981\r\n\r\n335\r\n\r\n33147334\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA FERREIRA GONZAGA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n12/04/1967\r\n\r\n336\r\n\r\n33206144\r\n\r\nEDNA CRISTINA RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n09/07/1959\r\n\r\n337\r\n\r\n33572926\r\n\r\nPAULA LUCIANA GUIMARÃES DO NASCIMENTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n16/10/1985\r\n\r\n338\r\n\r\n33486918\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n06/07/1965\r\n\r\n339\r\n\r\n33216060\r\n\r\nELANE NEVES DA MATTA SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n25/12/1962\r\n\r\n340\r\n\r\n33325881\r\n\r\nISABELE MOREIRA SIMAO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n28/11/1971\r\n\r\n341\r\n\r\n33700930\r\n\r\nTANIA MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n08/10/1962\r\n\r\n342\r\n\r\n33667275\r\n\r\nSELMA ALVARES FARIAS SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n02/02/1960\r\n\r\n343\r\n\r\n33600028\r\n\r\nREGIANE DINIZ VIEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n03/12/1974\r\n\r\n344\r\n\r\n33240498\r\n\r\nERIKA QUINTANILHA FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n23/02/1972\r\n\r\n345\r\n\r\n33699392\r\n\r\nTAMARA DE MATTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n02/08/1975\r\n\r\n346\r\n\r\n33703735\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA MELO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n02/01/1976\r\n\r\n347\r\n\r\n33653756\r\n\r\nROSINEIDE DA CRUZ SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n16/12/1976\r\n\r\n348\r\n\r\n33411451\r\n\r\nLILIA DE ANDRADE GAJZLER\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n01/11/1977\r\n\r\n349\r\n\r\n33222484\r\n\r\nELIANE SANTOS VIEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n15/07/1962\r\n\r\n350\r\n\r\n33675922\r\n\r\nSILVANA DA SILVA MIRANDA FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n18/09/1971\r\n\r\n351\r\n\r\n33258430\r\n\r\nFATIMA CHRISTINA LABRUNA MOREIRA SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n07/08/1972\r\n\r\n352\r\n\r\n33656332\r\n\r\nRUTILÉA SANTOS CARDOSO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n19/07/1958\r\n\r\n353\r\n\r\n33299511\r\n\r\nGIZELLE ABREU MARQUES SOARES PRINCIPE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n17/09/1978\r\n\r\nMETROPOLITANA II - FILOSOFIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33507454\r\n\r\nMARIANA DE MACÊDO SEIXAS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n30/01/1983\r\n\r\n2\r\n\r\n33537045\r\n\r\nMOHANDAS KARAMCHAND OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n15/11/1983\r\n\r\n3\r\n\r\n33359441\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DA SILVA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n16/07/1977\r\n\r\n4\r\n\r\n33042056\r\n\r\nÁLVARO EDUARDO LIMA RAMALHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n03/02/1982\r\n\r\n5\r\n\r\n33064120\r\n\r\nANA VALERIA DA SILVA DANTAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n07/01/1975\r\n\r\n6\r\n\r\n33591003\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO HUGUENIN DE CARVALHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n04/04/1978\r\n\r\nMETROPOLITANA II - FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33403030\r\n\r\nLEONARDO CORDEIRO ARAUJO DA FONSECA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n10/05/1982\r\n\r\n2\r\n\r\n33576830\r\n\r\nPAULO JOSÉ MARINHO DE SOUSA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n06/06/1984\r\n\r\n3\r\n\r\n33755905\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ RAPOSO DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n23/03/1976\r\n\r\n4\r\n\r\n33316030\r\n\r\nHUDSON DE AGUIAR SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n11/05/1979\r\n\r\n5\r\n\r\n33555734\r\n\r\nNILDJARA NAVARRO DE PAULO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n01/05/1983\r\n\r\n6\r\n\r\n33102181\r\n\r\nBRAYAN SOBRAL DA FONSECA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n20/04/1979\r\n\r\n7\r\n\r\n33664365\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n19/02/1979\r\n\r\n8\r\n\r\n33253675\r\n\r\nFÁBIO LIMA GUIMARÃES\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n17/02/1974\r\n\r\n9\r\n\r\n33259951\r\n\r\nFAUSTO FERREIRA FARIA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n11/04/1976\r\n\r\n10\r\n\r\n33065913\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA FARIA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n27/10/1974\r\n\r\n11\r\n\r\n33028102\r\n\r\nALEXANDRE LOPES OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n17/02/1971\r\n\r\n12\r\n\r\n33544621\r\n\r\nMUNICH RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n30/01/1980\r\n\r\n13\r\n\r\n33612780\r\n\r\nRENATO DO CARMO PÓVOAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n17/12/1977\r\n\r\n14\r\n\r\n33735128\r\n\r\nVANTELFO NUNES GARCIA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n18/11/1986\r\n\r\n15\r\n\r\n33198548\r\n\r\nDIOGO PRADO DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n04/06/1982\r\n\r\n16\r\n\r\n33209108\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA COMBAT\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n17/04/1959\r\n\r\n17\r\n\r\n33306291\r\n\r\nGUILHERME GUEDES DE ALMEIDA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n01/10/1979\r\n\r\n18\r\n\r\n33544761\r\n\r\nMUNIQUE VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n07/03/1984\r\n\r\n19\r\n\r\n33445217\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO ASSUMPÇÃO XIMENES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n19/03/1982\r\n\r\n20\r\n\r\n33195201\r\n\r\nDIEGO BARBOSA MOURA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n29/04/1986\r\n\r\n21\r\n\r\n33022513\r\n\r\nALESSANDRO MORETH OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n01/09/1968\r\n\r\n22\r\n\r\n33311018\r\n\r\nHELENO JOSÉ DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n12/10/1981\r\n\r\n23\r\n\r\n33432806\r\n\r\nLUCIANO DE AZEDIAS MARINS\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n05/08/1976\r\n\r\n24\r\n\r\n33207550\r\n\r\nEDSON DIAS REIS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n04/01/1959\r\n\r\n25\r\n\r\n33164710\r\n\r\nCRISTIANO MENDONÇA PITTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n21/11/1973\r\n\r\n26\r\n\r\n33065317\r\n\r\nANDERSON CARDOSO DE JESUS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n13/06/1976\r\n\r\n27\r\n\r\n33589641\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA SOBRAL\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n31/07/1984\r\n\r\n28\r\n\r\n33460413\r\n\r\nMARCELO GOULART DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n09/03/1975\r\n\r\n29\r\n\r\n33164721\r\n\r\nCRISTIANO MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n02/12/1977\r\n\r\n30\r\n\r\n33458704\r\n\r\nMARCELO DA SILVA FREITAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n23/03/1984\r\n\r\n31\r\n\r\n33448887\r\n\r\nMADGE BIANCHI DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n27/10/1980\r\n\r\nMETROPOLITANA II - INFORMÁTICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33438640\r\n\r\nLUIS ANDRÉ RAMOS FERREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n12/06/1976\r\n\r\n2\r\n\r\n33244005\r\n\r\nEVANDIL CORREIA DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n30/09/1972\r\n\r\nMETROPOLITANA II - LÍNGUA ESTRANGEIRA - ALEMÃO\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33430056\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES VITORINO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n28/11/1978\r\n\r\n2\r\n\r\n33338966\r\n\r\nJANETE FABRICIO DE SOUZA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n23/07/1961\r\n\r\nMETROPOLITANA II - LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33576841\r\n\r\nPAULO JOSÉ MATHIAS CABRAL\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n28/01/1968\r\n\r\n2\r\n\r\n33008061\r\n\r\nADRIANA NUNES DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n30/09/1974\r\n\r\n3\r\n\r\n33623983\r\n\r\nROBERTA VIEGAS NORONHA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n12/08/1982\r\n\r\n4\r\n\r\n33431000\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA LOPES\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n18/04/1979\r\n\r\n5\r\n\r\n33083794\r\n\r\nANGÉLICA MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA\r\n\r\n50\r\n\r\n1\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n30/06/1971\r\n\r\n6\r\n\r\n33278520\r\n\r\nFLÁVIO JOVENIL DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n05/02/1986\r\n\r\n7\r\n\r\n33342088\r\n\r\nJAQUELINE RIBEIRO ABREU\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n16/08/1977\r\n\r\n8\r\n\r\n33130553\r\n\r\nCATIA AUGUSTA GOMES ANTUNES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n01/01/1978\r\n\r\n9\r\n\r\n33154727\r\n\r\nCLEIA SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n03/09/1978\r\n\r\n10\r\n\r\n33217300\r\n\r\nELEN ZÓZIMO DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n21/03/1979\r\n\r\n11\r\n\r\n33276298\r\n\r\nFLAVIA PEREIRA VIEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n23/03/1982\r\n\r\n12\r\n\r\n33473183\r\n\r\nMARCIO BOUSADA CAETANO DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n24/01/1985\r\n\r\n13\r\n\r\n33005369\r\n\r\nADRIANA DE LIMA BANDEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n13/01/1975\r\n\r\n14\r\n\r\n33426077\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n09/02/1977\r\n\r\n15\r\n\r\n33237098\r\n\r\nERICA APARECIDA DE ALMEIDA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n20/01/1982\r\n\r\n16\r\n\r\n33490168\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n25/03/1984\r\n\r\n17\r\n\r\n33073004\r\n\r\nANDRÉA CARDOZO DE REZENDE\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n28/08/1979\r\n\r\n18\r\n\r\n33446209\r\n\r\nLUIZ PAULO DOS SANTOS LABREGO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n28/08/1983\r\n\r\n19\r\n\r\n33404227\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n15/02/1984\r\n\r\n20\r\n\r\n33315437\r\n\r\nHILDELY DA SILVA LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n08/04/1974\r\n\r\n21\r\n\r\n33674152\r\n\r\nSHIRLEY MIRANDA MESQUITA DE SÁ\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n21/07/1981\r\n\r\n22\r\n\r\n33390903\r\n\r\nKEZYA DE CARVALHO VIANA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n21/07/1983\r\n\r\n23\r\n\r\n33391889\r\n\r\nLAILINE BENTO LACERDA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n02/10/1979\r\n\r\n24\r\n\r\n33185803\r\n\r\nDÉBORA DE VILHENA ALVES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n25/08/1972\r\n\r\n25\r\n\r\n33097343\r\n\r\nBÁRBARA RAKEL CARVALHO DA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n12/06/1978\r\n\r\n26\r\n\r\n33698004\r\n\r\nTAILANE DA SILVA SOARES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n11/04/1978\r\n\r\n27\r\n\r\n33686245\r\n\r\nSOLANGE BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n31/12/1981\r\n\r\n28\r\n\r\n33698545\r\n\r\nTAÍSA PALADINO LEONARDO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n12/07/1984\r\n\r\n29\r\n\r\n33188804\r\n\r\nDEIVIANE FERNANDES BARRETO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n12/06/1987\r\n\r\n30\r\n\r\n33240656\r\n\r\nERIKA SOARES VITO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n08/11/1979\r\n\r\n31\r\n\r\n33750646\r\n\r\nVIVIANNY POUBEL DE SOUSA ASSUNPÇÃO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n02/06/1987\r\n\r\n32\r\n\r\n33048125\r\n\r\nANA CAROLINA GOIABEIRA SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n26/02/1979\r\n\r\n33\r\n\r\n33518142\r\n\r\nMARLI OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\n20/06/1965\r\n\r\n34\r\n\r\n33753015\r\n\r\nWALESCA VILA REAL LAPORT\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n06/01/1983\r\n\r\nMETROPOLITANA II - LÍNGUA ESTRANGEIRA - FRANCÊS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33127530\r\n\r\nCAROLINA MELO VIEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n09/12/1977\r\n\r\n2\r\n\r\n33665060\r\n\r\nSANY LEMOS MOREIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n09/04/1982\r\n\r\n3\r\n\r\n33049142\r\n\r\nANA CLAUDIA BAPTISTA JACQUES\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n30/03/1969\r\n\r\n4\r\n\r\n33611749\r\n\r\nRENATA VALENTE DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n20/08/1979\r\n\r\n5\r\n\r\n33078889\r\n\r\nANDREIA MATIAS AZEVEDO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n13/09/1971\r\n\r\n6\r\n\r\n33502341\r\n\r\nMARIA JULIANA BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n02/03/1983\r\n\r\n7\r\n\r\n33355484\r\n\r\nJORGE FRANCISCO PEREIRA PAULO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n14/03/1983\r\n\r\n8\r\n\r\n33665643\r\n\r\nSARAH CORDEIRO RAMOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n12/11/1975\r\n\r\n9\r\n\r\n33240279\r\n\r\nERIKA MARCIA DE ALMEIDA MENCARI\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n25/11/1972\r\n\r\n10\r\n\r\n33400672\r\n\r\nLEILIANNE COSTA PEREIRA NUNES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n24/12/1979\r\n\r\nMETROPOLITANA II - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33187563\r\n\r\nDEBORAH REGINA JOTTA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n30/05/1985\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33266657\r\n\r\nFERNANDA GOMES DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n15/06/1984\r\n\r\n2\r\n\r\n33282845\r\n\r\nFRANK JOSÉ BARROSO TANQUE\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n12/04/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n33566409\r\n\r\nPATRÍCIA DE FIGUEIREDO NOCCHI\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n15/03/1974\r\n\r\n4\r\n\r\n33134662\r\n\r\nCELIO PINTO SAMPAIO\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n25/03/1976\r\n\r\n5\r\n\r\n33084671\r\n\r\nANGELO FRANÇA NERI\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n31/01/1980\r\n\r\n6\r\n\r\n33186777\r\n\r\nDEBORA PEÇANHA PEDRONI\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n21/08/1980\r\n\r\n7\r\n\r\n33042949\r\n\r\nAMANDA BEATRIZ ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n10/09/1980\r\n\r\n8\r\n\r\n33217154\r\n\r\nELEN LESSA DE SOUZA MAGALHÃES\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n02/09/1972\r\n\r\n9\r\n\r\n33416655\r\n\r\nLÍVIA FARIAS DE ABREU\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n28/02/1982\r\n\r\n10\r\n\r\n33746760\r\n\r\nVIVIANE AZEVEDO DE JESUZ\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n07/10/1987\r\n\r\n11\r\n\r\n33416667\r\n\r\nLÍVIA FERNANDA MONTEIRO SOUSA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n25/10/1987\r\n\r\n12\r\n\r\n33185610\r\n\r\nDÉBORA DE MORAES QUEIRÓZ\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n26/02/1978\r\n\r\n13\r\n\r\n33708253\r\n\r\nTELMARA SOUZA VELASCO DUARÊ\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n12/11/1971\r\n\r\n14\r\n\r\n33163492\r\n\r\nCRISTIANE SOUZA MENDES FERREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n30/11/1972\r\n\r\n15\r\n\r\n33301827\r\n\r\nGLAYCI KELLI REIS DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n05/08/1979\r\n\r\n16\r\n\r\n33619761\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA RIBEIRO HONORIO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n26/03/1975\r\n\r\n17\r\n\r\n33013550\r\n\r\nALAN REIS DASILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n10/04/1982\r\n\r\n18\r\n\r\n33454127\r\n\r\nMARCELA LIMA DE ARAÚJO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n06/01/1983\r\n\r\n19\r\n\r\n33264946\r\n\r\nFERNANDA DE ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n12/08/1983\r\n\r\n20\r\n\r\n33717497\r\n\r\nTIAGO GOULART DA COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n18/01/1985\r\n\r\n21\r\n\r\n33534688\r\n\r\nMIRELLA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n27/02/1978\r\n\r\n22\r\n\r\n33620970\r\n\r\nROBERTA BOECHAT ALBERTINO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n16/03/1977\r\n\r\n23\r\n\r\n33266190\r\n\r\nFERNANDA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n02/03/1978\r\n\r\n24\r\n\r\n33403259\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n25/07/1980\r\n\r\n25\r\n\r\n33171750\r\n\r\nDANIEL LAVOURINHA FÉLIX\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n24/01/1979\r\n\r\n26\r\n\r\n33312813\r\n\r\nHELOISA QUIRINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n06/05/1979\r\n\r\n27\r\n\r\n33003464\r\n\r\nADRIANA ALVES VITIPÓ DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n29/09/1974\r\n\r\n28\r\n\r\n33116143\r\n\r\nCARLA RENATA FOGAGEIRO OLIVAL LOPES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n01/11/1980\r\n\r\n29\r\n\r\n33540937\r\n\r\nMONICA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n07/06/1963\r\n\r\n30\r\n\r\n33656770\r\n\r\nSABRINA DA COSTA SUZARTE\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n03/10/1983\r\n\r\n31\r\n\r\n33044065\r\n\r\nAMANDA LOPES DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n28/04/1983\r\n\r\n32\r\n\r\n33039616\r\n\r\nALINE VOGA BRAGA DE SÁ\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/1986\r\n\r\n33\r\n\r\n33338140\r\n\r\nJANE KELLY DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n18/10/1977\r\n\r\n34\r\n\r\n33168842\r\n\r\nDAIANE ROSA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n05/07/1985\r\n\r\n35\r\n\r\n33275750\r\n\r\nFLÁVIA MATIAS SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n28/09/1976\r\n\r\n36\r\n\r\n33061520\r\n\r\nANA PAULA LOPES DA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n12/02/1976\r\n\r\n37\r\n\r\n33028357\r\n\r\nALEXANDRE MARCELLO DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n30/10/1977\r\n\r\n38\r\n\r\n33396309\r\n\r\nLEANDRO FARIAS DIAS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n01/03/1979\r\n\r\n39\r\n\r\n33198202\r\n\r\nDIOGO GABRIG DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n13/07/1983\r\n\r\n40\r\n\r\n33675879\r\n\r\nSILVANA DA MOTA SANCHES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n06/05/1982\r\n\r\n41\r\n\r\n33048691\r\n\r\nANA CAROLYNA AIRES ESTRELLA\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n20/10/1983\r\n\r\n42\r\n\r\n33140420\r\n\r\nCÍNTIA DE CASTRO MARINS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n12/01/1977\r\n\r\n43\r\n\r\n33528019\r\n\r\nMICHELE ARAGÃO SANTIAGO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n11/05/1980\r\n\r\n44\r\n\r\n33101334\r\n\r\nBIANCA MARROCOS VON HELD\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n03/08/1982\r\n\r\n45\r\n\r\n33060370\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n03/03/1982\r\n\r\n46\r\n\r\n33263814\r\n\r\nFERNANDA CAROLINA MICHIMOTO BARINO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n19/06/1985\r\n\r\n47\r\n\r\n33646405\r\n\r\nROSÂNGELA SOARES GREGÓRIO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n03/12/1960\r\n\r\n48\r\n\r\n33058910\r\n\r\nANA PAULA CARDOSO DE RESENDE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n03/09/1971\r\n\r\n49\r\n\r\n33633447\r\n\r\nRODRIGO SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n22/05/1977\r\n\r\n50\r\n\r\n33253973\r\n\r\nFABIO MACEDO SIMAS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n14/05/1982\r\n\r\n51\r\n\r\n33594831\r\n\r\nRAPHAEL DA CUNHA TORRES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n24/08/1983\r\n\r\n52\r\n\r\n33300975\r\n\r\nGLAUCIA MARQUES DE ABREU\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n16/02/1972\r\n\r\n53\r\n\r\n33353785\r\n\r\nJONIA MARIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n11/06/1959\r\n\r\n54\r\n\r\n33418779\r\n\r\nLOUISE MESQUITA COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n12/02/1984\r\n\r\n55\r\n\r\n33071860\r\n\r\nANDRÉ RÉGIS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n09/06/1986\r\n\r\n56\r\n\r\n33411669\r\n\r\nLILIA PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n18/12/1979\r\n\r\n57\r\n\r\n33262925\r\n\r\nFERNANDA AMARAL DO NASCIMENTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n04/01/1978\r\n\r\n58\r\n\r\n33411086\r\n\r\nLÍGIA MORAES DE MATOS CAMPOS\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n12/02/1975\r\n\r\n59\r\n\r\n33228310\r\n\r\nELISÂNGELA SILVA CATOJO DE CARVALHO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n22/07/1975\r\n\r\n60\r\n\r\n33146275\r\n\r\nCLÁUDIA GERK DE AZEVEDO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n05/04/1973\r\n\r\n61\r\n\r\n33053467\r\n\r\nANA KARINE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n01/02/1978\r\n\r\n62\r\n\r\n33124747\r\n\r\nCARLOS VINICIUS F. RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n21/01/1976\r\n\r\n63\r\n\r\n33064295\r\n\r\nANABEL AZEREDO TOSTES DE ALMEIDA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n05/08/1984\r\n\r\n64\r\n\r\n33421560\r\n\r\nLÚCIA BARROSO DO AMARAL\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n19/06/1960\r\n\r\n65\r\n\r\n33615159\r\n\r\nRICARDO BENEVIDES SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n15/09/1976\r\n\r\n66\r\n\r\n33341199\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA CORREA\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n30/07/1979\r\n\r\n67\r\n\r\n33050120\r\n\r\nANA CLAUDIA MENEZES FONTES\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n06/04/1970\r\n\r\n68\r\n\r\n33598411\r\n\r\nRAQUEL OLÍMPIO ISAÍAS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n01/05/1987\r\n\r\n69\r\n\r\n33454693\r\n\r\nMARCELA SOARES DE SANTANA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n18/03/1977\r\n\r\n70\r\n\r\n33728756\r\n\r\nVANESSA DA FONTE CABRAL\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n16/05/1979\r\n\r\n71\r\n\r\n33573128\r\n\r\nPAULA MONIQUE DOMINGOS TEIXEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n26/05/1983\r\n\r\n72\r\n\r\n33449946\r\n\r\nMAIARA AMANDA BARRETO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n24/02/1987\r\n\r\n73\r\n\r\n33745213\r\n\r\nVITOR SILVA DE ABREU\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n31/12/1981\r\n\r\n74\r\n\r\n33078427\r\n\r\nANDREIA FERREIRA SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n30/01/1978\r\n\r\n75\r\n\r\n33377728\r\n\r\nJULIETA FLORINTINO DOS ANJOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n13/08/1978\r\n\r\n76\r\n\r\n33238327\r\n\r\nERICA LUIZA BARREIROS DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n11/02/1982\r\n\r\n77\r\n\r\n33338139\r\n\r\nJANE ISABEL PEREIRA LEMOS SILVA NOVO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n11/04/1962\r\n\r\n78\r\n\r\n33253584\r\n\r\nFABIO JOSE DE ALMEIDA PORTO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n04/04/1973\r\n\r\n79\r\n\r\n33030390\r\n\r\nALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n08/09/1982\r\n\r\n80\r\n\r\n33145878\r\n\r\nCLÁUDIA DUARTE ABIBE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n02/09/1974\r\n\r\n81\r\n\r\n33099480\r\n\r\nBERLA DA SILVA QUINELLATO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n20/11/1980\r\n\r\n82\r\n\r\n33277382\r\n\r\nFLAVIANA FERREIRA ARAUJO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n22/09/1982\r\n\r\n83\r\n\r\n33266440\r\n\r\nFERNANDA FONTOURA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n06/07/1985\r\n\r\n84\r\n\r\n33684066\r\n\r\nSIMONE PIERASSOL\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n18/04/1973\r\n\r\n85\r\n\r\n33629882\r\n\r\nRODRIGO DA NÓBREGA FERNANDES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n18/08/1981\r\n\r\n86\r\n\r\n33238303\r\n\r\nÉRICA LOPES RAMALHO\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n25/08/1979\r\n\r\n87\r\n\r\n33417696\r\n\r\nLIVIANE DE SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n04/09/1979"
                                ],
                                "439967": [
                                    "I - Edital",
                                    "88\r\n\r\n33266736\r\n\r\nFERNANDA GONÇALVES GARCIA MACEDO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n23/11/1980\r\n\r\n89\r\n\r\n33229466\r\n\r\nELIZABETE SILVA CATOJO\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n31/10/1979\r\n\r\n90\r\n\r\n33018157\r\n\r\nALESSANDRA COUTINHO MAIA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n27/02/1979\r\n\r\n91\r\n\r\n33489981\r\n\r\nMARIA CRISTIANI LEITE LEAL\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n10/05/1963\r\n\r\n92\r\n\r\n33602440\r\n\r\nREGINA MURTA DE ABREU\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n21/12/1975\r\n\r\n93\r\n\r\n33596955\r\n\r\nRAQUEL DANIELLI MOTA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n01/10/1978\r\n\r\n94\r\n\r\n33448498\r\n\r\nLYVIA PINTO CORRÊA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n26/11/1985\r\n\r\n95\r\n\r\n33656733\r\n\r\nSABRINA CHEREGATTI GAMA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n11/05/1979\r\n\r\n96\r\n\r\n33265641\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA ZECCER\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n14/03/1980\r\n\r\n97\r\n\r\n33273844\r\n\r\nFLÁVIA DA MATTA PERRÚ\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n29/05/1977\r\n\r\n98\r\n\r\n33372135\r\n\r\nJULIANA ALVES MELO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n14/02/1982\r\n\r\n99\r\n\r\n33748147\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS CAVALCANTI\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n22/01/1985\r\n\r\n100\r\n\r\n33127293\r\n\r\nCAROLINA HENRIQUES MOTTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n21/11/1977\r\n\r\n101\r\n\r\n33011722\r\n\r\nAGEU CLEON DE ANDRADE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n11/08/1965\r\n\r\n102\r\n\r\n33307234\r\n\r\nGUSTAVO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n10/05/1977\r\n\r\n103\r\n\r\n33583626\r\n\r\nPRISCILA FERNANDES BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n14/11/1982\r\n\r\n104\r\n\r\n33549450\r\n\r\nNATHALIA DE FIGUEIREDO RESTUM\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n28/12/1983\r\n\r\n105\r\n\r\n33578886\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DO NASCIMENTO GUIMARÃES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n15/02/1974\r\n\r\n106\r\n\r\n33232106\r\n\r\nELLEN CÂMARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n30/12/1984\r\n\r\n107\r\n\r\n33400362\r\n\r\nLEILA SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n23/10/1966\r\n\r\n108\r\n\r\n33085018\r\n\r\nANITA DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n15/09/1978\r\n\r\n109\r\n\r\n33563664\r\n\r\nPAMELLA RANGEL RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n01/09/1982\r\n\r\n110\r\n\r\n33683074\r\n\r\nSIMONE LONTRA LOPES CARDOSO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n28/04/1984\r\n\r\n111\r\n\r\n33127918\r\n\r\nCAROLINA PORTO DE ANDRADE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n06/06/1985\r\n\r\n112\r\n\r\n33408701\r\n\r\nLÍBIA SALEME DOS SANTOS MARIANO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n09/04/1983\r\n\r\n113\r\n\r\n33706116\r\n\r\nTATIANE BLANC RODRIGUES LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n08/09/1979\r\n\r\n114\r\n\r\n33301189\r\n\r\nGLAUCIA ROSANE RABELO ERBE DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n17/01/1969\r\n\r\n115\r\n\r\n33386640\r\n\r\nKATIA REGINA COSTA CARDOSO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n07/12/1971\r\n\r\n116\r\n\r\n33590813\r\n\r\nRAFAEL MARINHO E SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n05/10/1984\r\n\r\n117\r\n\r\n33298944\r\n\r\nGISELLY MAIA RODRIGUES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n25/02/1983\r\n\r\n118\r\n\r\n33233354\r\n\r\nELSON PINTO PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n25/09/1971\r\n\r\n119\r\n\r\n33640671\r\n\r\nROSANA DA SILVA LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n09/01/1973\r\n\r\n120\r\n\r\n33395640\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MODESTO DOS ANJOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n27/03/1986\r\n\r\n121\r\n\r\n33373530\r\n\r\nJULIANA DE CARVALHO LOUREIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n24/10/1984\r\n\r\n122\r\n\r\n33541425\r\n\r\nMÔNICA PEDRETTI LOUBAK\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n16/12/1973\r\n\r\n123\r\n\r\n33266463\r\n\r\nFERNANDA FREITAS DA SILVA RANGEL\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n08/10/1982\r\n\r\n124\r\n\r\n33599075\r\n\r\nRAQUEL SILVA SOARES\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n29/03/1978\r\n\r\n125\r\n\r\n33236240\r\n\r\nENILDA SOUZA DA SILVA CHAVES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n28/12/1970\r\n\r\n126\r\n\r\n33372378\r\n\r\nJULIANA BAPTISTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n21/10/1974\r\n\r\n127\r\n\r\n33605932\r\n\r\nRENATA CARVALHO ELEOTERIO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n30/03/1979\r\n\r\n128\r\n\r\n33049154\r\n\r\nANA CLÁUDIA BARRETO DA ROSA PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n28/11/1970\r\n\r\n129\r\n\r\n33582580\r\n\r\nPRISCILA BRUGGER DE MATTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1977\r\n\r\n130\r\n\r\n33137481\r\n\r\nCHIRLEN DE ALMEIDA CASTRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n08/06/1971\r\n\r\n131\r\n\r\n33114468\r\n\r\nCARLA FERNANDA SILVA CAMPOS\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n22/11/1978\r\n\r\n132\r\n\r\n33546551\r\n\r\nNAIRA NEGRÃO DO NASCIMENTO ARAUJO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n21/09/1961\r\n\r\n133\r\n\r\n33011904\r\n\r\nAGNES PASCOAL GERHARD\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n21/11/1982\r\n\r\n134\r\n\r\n33084191\r\n\r\nANGELICA TELLES MOREIRA BEZERRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n09/02/1985\r\n\r\n135\r\n\r\n33341953\r\n\r\nJAQUELINE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n03/10/1975\r\n\r\n136\r\n\r\n33386389\r\n\r\nKATIA NORONHA MARSIGLIA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n21/08/1961\r\n\r\n137\r\n\r\n33485926\r\n\r\nMARIA ANGELICA MOURA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n01/04/1965\r\n\r\n138\r\n\r\n33429339\r\n\r\nLUCIANA PEDROZA DE CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n12/09/1984\r\n\r\n139\r\n\r\n33132290\r\n\r\nCECÍLIA FERNANDA VASCONCELOS AZEVEDO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n26/06/1980\r\n\r\n140\r\n\r\n33169950\r\n\r\nDALVA SOARES DA COSTA FRANCO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n06/01/1965\r\n\r\n141\r\n\r\n33412716\r\n\r\nLILIAN FERREIRA FONSECA DA MOTTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n07/12/1967\r\n\r\n142\r\n\r\n33455399\r\n\r\nMARCELI DA SILVA LOBO DE ASSIS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n12/11/1976\r\n\r\n143\r\n\r\n33423210\r\n\r\nLUCIA PAULA CARNEIRO PEÇANHA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n07/04/1975\r\n\r\n144\r\n\r\n33530257\r\n\r\nMICHELL SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n20/06/1986\r\n\r\n145\r\n\r\n33416102\r\n\r\nLIVIA BEZERRA VIVIANI\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n12/12/1980\r\n\r\n146\r\n\r\n33565648\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA NEVES DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n14/08/1976\r\n\r\n147\r\n\r\n33663518\r\n\r\nSANDRA REGINA SIQUEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n01/09/1963\r\n\r\n148\r\n\r\n33490569\r\n\r\nMARIA CRISTINA GUIMARÃES DA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n09/01/1960\r\n\r\n149\r\n\r\n33416916\r\n\r\nLÍVIA LÊDA NAVAES DE LYRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n24/09/1972\r\n\r\n150\r\n\r\n33257346\r\n\r\nFABRÍCIO HADDAD DECKER\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n06/11/1986\r\n\r\n151\r\n\r\n33745675\r\n\r\nVIVIAN DE FÁTIMA REZENDE RANGEL\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n13/10/1977\r\n\r\n152\r\n\r\n33103550\r\n\r\nBRUNA MELRO FRANCO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n03/10/1983\r\n\r\n153\r\n\r\n33376827\r\n\r\nJULIANA VICENTE BRANDÃO ARANTES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n06/11/1978\r\n\r\n154\r\n\r\n33422060\r\n\r\nLUCIA FARIA CORTINES REIS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n25/02/1978\r\n\r\n155\r\n\r\n33086588\r\n\r\nANSELMO MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n06/04/1963\r\n\r\n156\r\n\r\n33373670\r\n\r\nJULIANA DE MACEDO ABREU\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n03/11/1978\r\n\r\n157\r\n\r\n33364990\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DE CASTRO GONÇALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n20/11/1964\r\n\r\n158\r\n\r\n33465861\r\n\r\nMARCIA DA COSTA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n07/10/1963\r\n\r\n159\r\n\r\n33231230\r\n\r\nELIZANDRE DA SILVA CASTRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n01/03/1980\r\n\r\n160\r\n\r\n33345016\r\n\r\nJENIFER PORTO FAGUNDES\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n08/04/1980\r\n\r\n161\r\n\r\n33308925\r\n\r\nHAVERLINEO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n08/11/1959\r\n\r\n162\r\n\r\n33383054\r\n\r\nKARLA ALMEIDA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n17/02/1973\r\n\r\n163\r\n\r\n33345995\r\n\r\nJESSICA TELLES MOREIRA BEZERRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n02/07/1988\r\n\r\n164\r\n\r\n33259288\r\n\r\nFATIMA MARIA TAVARES DE SIQUEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n30/05/1959\r\n\r\n165\r\n\r\n33467468\r\n\r\nMARCIA FONSECA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n13/02/1958\r\n\r\n166\r\n\r\n33275440\r\n\r\nFLÁVIA MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n20/05/1978\r\n\r\n167\r\n\r\n33177958\r\n\r\nDANIELLE BORGES CARDOSO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n02/08/1975\r\n\r\n168\r\n\r\n33605210\r\n\r\nRENATA APARECIDA DE CAMPOS COLONIA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n14/03/1978\r\n\r\n169\r\n\r\n33198950\r\n\r\nDIONIZIO COSTA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n06/06/1974\r\n\r\n170\r\n\r\n33222710\r\n\r\nELIANE TAVARES RODRIGUES MASSON\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n20/04/1961\r\n\r\n171\r\n\r\n33640660\r\n\r\nROSANA DA SILVA GOMES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n23/04/1966\r\n\r\n172\r\n\r\n33397820\r\n\r\nLEANDRO RODRIGO GALINDO DO CARMO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n16/04/1987\r\n\r\n173\r\n\r\n33464558\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CARDOSO CHAMBERLAIN\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n05/01/1964\r\n\r\n174\r\n\r\n33144916\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA TORRES MARTINEZ SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n06/06/1977\r\n\r\n175\r\n\r\n33586421\r\n\r\nPRISCILLA MILANEZ CARMO AGOSTINHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n20/12/1985\r\n\r\n176\r\n\r\n33406960\r\n\r\nLETÍCIA BATISTA CORRÊA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n20/06/1985\r\n\r\n177\r\n\r\n33544402\r\n\r\nMORGANA MIRANDA PEÇANHA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n02/02/1973\r\n\r\n178\r\n\r\n33633897\r\n\r\nRODRIGO VASCONCELLOS DE MIRANDA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n30/09/1980\r\n\r\n179\r\n\r\n33310270\r\n\r\nHELENA ARCO DE ALMEIDA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n18/12/1980\r\n\r\n180\r\n\r\n33128662\r\n\r\nCAROLINE FERREIRA LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n29/02/1984\r\n\r\n181\r\n\r\n33370333\r\n\r\nJOZYANNE PASSOMIDES RODRIGUES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n29/06/1988\r\n\r\n182\r\n\r\n33550293\r\n\r\nNAYRA CAVALCANTI DA ROCHA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n12/05/1960\r\n\r\n183\r\n\r\n33295840\r\n\r\nGISELE COUTINHO DUARTE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n12/12/1980\r\n\r\n184\r\n\r\n33545832\r\n\r\nNADILENE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n11/08/1978\r\n\r\n185\r\n\r\n33013949\r\n\r\nALBA CARLA MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n04/02/1967\r\n\r\n186\r\n\r\n33371945\r\n\r\nJULIA VALESCA PAIS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n14/04/1978\r\n\r\n187\r\n\r\n33054198\r\n\r\nANA LÚCIA DA SILVA OURIQUE ALMENARA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n30/11/1977\r\n\r\n188\r\n\r\n33018558\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n18/02/1976\r\n\r\n189\r\n\r\n33308974\r\n\r\nHAYLLA RAPOSO SEILHE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n15/09/1986\r\n\r\n190\r\n\r\n33750488\r\n\r\nVIVIANI SANTORO DE ANDRADE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n18/10/1982\r\n\r\n191\r\n\r\n33150941\r\n\r\nCLAUDINEA MONTEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n10/10/1967\r\n\r\n192\r\n\r\n33163091\r\n\r\nCRISTIANE SAMPAIO MENEZES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n3\r\n\r\n31/12/1972\r\n\r\n193\r\n\r\n33259690\r\n\r\nFÁTIMA ROCHA GONÇALVES GOULART\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n14/10/1959\r\n\r\n194\r\n\r\n33310269\r\n\r\nHELENA AQUINO DE ARAUJO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n14/07/1967\r\n\r\n195\r\n\r\n33163728\r\n\r\nCRISTIANE VARGAS ROSA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n19/09/1976\r\n\r\n196\r\n\r\n33224651\r\n\r\nELIS ANGELA GONÇALVES DE SOUSA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n05/09/1968\r\n\r\nMETROPOLITANA II - LÍNGUA ESTRANGEIRA - MANDARIM\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33279858\r\n\r\nFRANCIELY RESENDE FARIA ALVES DE CASTRO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n24/04/1978\r\n\r\nMETROPOLITANA II - MATEMÁTICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33555114\r\n\r\nNILBERTI ASSIS DUARTE DE ALMEIDA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n10/05/1981\r\n\r\n2\r\n\r\n33479409\r\n\r\nMARCOS COSTA ROBOREDO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n22/12/1985\r\n\r\n3\r\n\r\n33222447\r\n\r\nELIANE SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n26/07/1976\r\n\r\n4\r\n\r\n33516042\r\n\r\nMARISTÉLA DE ASSIS CAMPOS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n22/07/1961\r\n\r\n5\r\n\r\n33757963\r\n\r\nWEVERTON MAGNO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n01/07/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n33630963\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES BRITTO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n27/06/1981\r\n\r\n7\r\n\r\n33255131\r\n\r\nFÁBIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n08/08/1981\r\n\r\n8\r\n\r\n33128730\r\n\r\nCAROLINE LACERDA DE DEUS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n09/10/1982\r\n\r\n9\r\n\r\n33245472\r\n\r\nEVERTON FIRMINO DE MORAES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n13/12/1983\r\n\r\n10\r\n\r\n33621469\r\n\r\nROBERTA DA SILVA LOPES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n14/11/1981\r\n\r\n11\r\n\r\n33378897\r\n\r\nJULIO CESAR SOUZA FELIX\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n30/06/1979\r\n\r\n12\r\n\r\n33447100\r\n\r\nLUIZE DA COSTA MORAES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n25/03/1980\r\n\r\n13\r\n\r\n33287351\r\n\r\nGELSO DA SILVEIRA MEDEIROS JÚNIOR\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n11/01/1980\r\n\r\n14\r\n\r\n33717710\r\n\r\nTIAGO PEREIRA ALMEIDA MARINS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n28/11/1984\r\n\r\n15\r\n\r\n33681533\r\n\r\nSIMONE DE ANDRADE GALDINO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n26/07/1973\r\n\r\n16\r\n\r\n33405426\r\n\r\nLEONARDO PEÇANHA CURTINHA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n01/05/1975\r\n\r\n17\r\n\r\n33733715\r\n\r\nVÂNIA LÚCIA BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n27/04/1982\r\n\r\n18\r\n\r\n33679630\r\n\r\nSILVIO MOREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n08/10/1965\r\n\r\n19\r\n\r\n33022082\r\n\r\nALESSANDRO BRAZIL CAMARA DA COSTA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n18/06/1983\r\n\r\n20\r\n\r\n33182711\r\n\r\nDAVI JOSÉ MARTINS E SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n27/06/1966\r\n\r\n21\r\n\r\n33343202\r\n\r\nJEAN CARLOS SILVA DE FREITAS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n17/06/1978\r\n\r\n22\r\n\r\n33543513\r\n\r\nMONIQUE GARCIA DA SILVA LUZ\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n06/07/1979\r\n\r\n23\r\n\r\n33027961\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ MIRANDA ANTUNES\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n01/03/1969\r\n\r\n24\r\n\r\n33463177\r\n\r\nMARCIA ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n19/11/1977\r\n\r\n25\r\n\r\n33402929\r\n\r\nLEONARDO CARVALHO SODRÉ\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n20/03/1988\r\n\r\n26\r\n\r\n33130115\r\n\r\nCÁSSIUS MARQUES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n02/10/1978\r\n\r\n27\r\n\r\n33105078\r\n\r\nBRUNO DA FONSECA MONTEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n14/02/1981\r\n\r\n28\r\n\r\n33077095\r\n\r\nANDRÉA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n25/01/1979\r\n\r\n29\r\n\r\n33239320\r\n\r\nERICSON DUARTE DO NASCIMENTO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n18/11/1981\r\n\r\n30\r\n\r\n33751470\r\n\r\nWAGNER DIAS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n11/09/1981\r\n\r\n31\r\n\r\n33311950\r\n\r\nHELLEN ANGÉLICA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n17/11/1983\r\n\r\n32\r\n\r\n33164770\r\n\r\nCRISTIANO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n09/06/1978\r\n\r\n33\r\n\r\n33260813\r\n\r\nFELIPE DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n19/09/1985\r\n\r\n34\r\n\r\n33739640\r\n\r\nVERONICA PEREIRA MOREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n19/12/1977\r\n\r\n35\r\n\r\n33649595\r\n\r\nROSEMBERG DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n21/01/1979\r\n\r\n36\r\n\r\n33181020\r\n\r\nDANIÉLLY DOS SANTOS VOLPATO\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n17/05/1980\r\n\r\n37\r\n\r\n33701982\r\n\r\nTARCISIO NEVES DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n19/05/1977\r\n\r\n38\r\n\r\n33565211\r\n\r\nPATRÍCIA CARRATI DINIZ SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n18/06/1984\r\n\r\n39\r\n\r\n33740574\r\n\r\nVICTOR EMMANUEL DIAS GOMES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n17/09/1985\r\n\r\n40\r\n\r\n33626054\r\n\r\nROBERTO VAGNER DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n02/06/1962\r\n\r\n41\r\n\r\n33358588\r\n\r\nJOSÉ ALBERTO SANTANA PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n12/05/1982\r\n\r\n42\r\n\r\n33249490\r\n\r\nFABIANE GRANGE LEONARDO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n28/01/1979\r\n\r\n43\r\n\r\n33084520\r\n\r\nANGELO ANTONIO BELLADONNA GUERREIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n24/04/1981\r\n\r\n44\r\n\r\n33160533\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA MUCHÃO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n11/01/1981\r\n\r\n45\r\n\r\n33444559\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n28/04/1972\r\n\r\n46\r\n\r\n33009120\r\n\r\nADRIANA SANTOS AUGUSTO\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n07/12/1969\r\n\r\n47\r\n\r\n33466944\r\n\r\nMARCIA ELIANE FURTADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n13/10/1970\r\n\r\n48\r\n\r\n33255519\r\n\r\nFÁBIO VINÍCIUS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n21/05/1975\r\n\r\n49\r\n\r\n33713984\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO PIRES\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n11/01/1979\r\n\r\n50\r\n\r\n33592100\r\n\r\nRAFAEL TERROSO ALMEIDA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n01/09/1984\r\n\r\n51\r\n\r\n33068884\r\n\r\nANDRÉ FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n16/10/1975\r\n\r\n52\r\n\r\n33162189\r\n\r\nCRISTIANE MOTA LOURENÇO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n26/07/1982\r\n\r\n53\r\n\r\n33597558\r\n\r\nRAQUEL FIAUX RODRIGUES\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n17/07/1980\r\n\r\n54\r\n\r\n33122003\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BARCELOS RODRIGUES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n31/01/1969\r\n\r\n55\r\n\r\n33457657\r\n\r\nMARCELO BAPTISTA LEAL\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n23/09/1971\r\n\r\n56\r\n\r\n33250558\r\n\r\nFABIANO FIGUEIREDO GOMES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n04/09/1980\r\n\r\n57\r\n\r\n33650585\r\n\r\nROSI BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n09/02/1977\r\n\r\n58\r\n\r\n33669650\r\n\r\nSÉRGIO GONÇALVES DE SOUSA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n14/02/1978\r\n\r\n59\r\n\r\n33196217\r\n\r\nDIEGO MORENO DE GÓIS\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n22/10/1982\r\n\r\n60\r\n\r\n33439217\r\n\r\nLUIS CLAUDIO AZEVEDO TAVARES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/1976\r\n\r\n61\r\n\r\n33177545\r\n\r\nDANIELLA CASSIA A. FERREIRA DE BARROS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n10/02/1978\r\n\r\n62\r\n\r\n33292887\r\n\r\nGILMAR ARAUJO MAGALHÃES JÚNIOR\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n16/01/1980\r\n\r\n63\r\n\r\n33655080\r\n\r\nROZIMERI LIMA DE SOUSA COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n24/04/1962\r\n\r\n64\r\n\r\n33591817\r\n\r\nRAFAEL SEGADAS DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n03/05/1985\r\n\r\n65\r\n\r\n33683992\r\n\r\nSIMONE PEREIRA PINTO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n21/07/1976\r\n\r\n66\r\n\r\n33135411\r\n\r\nCELSO PINHEIRO CORREIA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n25/05/1982\r\n\r\n67\r\n\r\n33433999\r\n\r\nLUCIANO VICENTE LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n09/04/1980\r\n\r\n68\r\n\r\n33635766\r\n\r\nROGÉRIO RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n17/03/1978\r\n\r\n69\r\n\r\n33137493\r\n\r\nCHIRLENE MIRANDA MESQUITA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n11/03/1979\r\n\r\n70\r\n\r\n33261854\r\n\r\nFELIPE PEREIRA DO CARMO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n17/09/1984\r\n\r\n71\r\n\r\n33574753\r\n\r\nPAULO CESAR DE FREITAS\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n13/05/1977\r\n\r\n72\r\n\r\n33530634\r\n\r\nMICHELLE DA COSTA BARROS COELHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n16/11/1985\r\n\r\n73\r\n\r\n33594697\r\n\r\nRAPHAEL AUGUSTO ALLEN ARAUJO BRETAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n13/04/1981\r\n\r\n74\r\n\r\n33575370\r\n\r\nPAULO CÉSAR TERROSO ALMEIDA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n18/08/1981\r\n\r\n75\r\n\r\n33154156\r\n\r\nCLEBER DE ALMEIDA CORRÊA JUNIOR\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n05/04/1981\r\n\r\n76\r\n\r\n33183338\r\n\r\nDAVIDSON CORREA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n07/09/1973\r\n\r\n77\r\n\r\n33105534\r\n\r\nBRUNO DE SOAZA MOURA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n31/01/1978\r\n\r\n78\r\n\r\n33641304\r\n\r\nROSANA GOMES BERNARDO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n02/12/1985\r\n\r\n79\r\n\r\n33241302\r\n\r\nEROMIR JOSE TEXEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n28/03/1973\r\n\r\n80\r\n\r\n33103914\r\n\r\nBRUNA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n12/11/1984\r\n\r\n81\r\n\r\n33461594\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n14/07/1974\r\n\r\n82\r\n\r\n33141710\r\n\r\nCINTIA VILELA DE MACEDO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n03/07/1975\r\n\r\n83\r\n\r\n33563044\r\n\r\nPABLO VIEIRA CARVALHO SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n24/11/1982\r\n\r\n84\r\n\r\n33446064\r\n\r\nLUIZ ORLANDO FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n11/12/1964\r\n\r\n85\r\n\r\n33235650\r\n\r\nEMÍLIO RUBEM BATISTA JÚNIOR\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n04/02/1971\r\n\r\n86\r\n\r\n33211826\r\n\r\nELAINA SILVEIRA ALVES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n14/01/1982\r\n\r\n87\r\n\r\n33659060\r\n\r\nSAMUEL DE AZEVEDO CHAGAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n01/02/1976\r\n\r\n88\r\n\r\n33623831\r\n\r\nROBERTA SOUZA SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n02/03/1983\r\n\r\n89\r\n\r\n33595665\r\n\r\nRAPHAEL RODRIGUES GOMES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n04/06/1980\r\n\r\n90\r\n\r\n33208098\r\n\r\nEDSON PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n06/10/1978\r\n\r\n91\r\n\r\n33280903\r\n\r\nFRANCISCO ADESILDO DE LAVOR\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n09/04/1977\r\n\r\n92\r\n\r\n33451000\r\n\r\nMANOEL JOSÉ BASTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n19/03/1941\r\n\r\n*\r\n\r\n93\r\n\r\n33028217\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n25/06/1974\r\n\r\n94\r\n\r\n33200373\r\n\r\nDORLAN LUSIO BASTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n01/07/1953\r\n\r\n95\r\n\r\n33035982\r\n\r\nALINE FERREIRA LESSA DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n18/01/1983\r\n\r\n96\r\n\r\n33117202\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BRÁS DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n04/04/1976\r\n\r\n97\r\n\r\n33024212\r\n\r\nALEX SANDRO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n04/10/1977\r\n\r\n98\r\n\r\n33755693\r\n\r\nWASHINGTON CARDOSO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n31/10/1962\r\n\r\n99\r\n\r\n33404008\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS EDUARDO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n30/10/1979\r\n\r\n100\r\n\r\n33570449\r\n\r\nPATRÍCIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n20/04/1978\r\n\r\n101\r\n\r\n33678110\r\n\r\nSILVIA LUCIA PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n10/10/1985\r\n\r\n102\r\n\r\n33154387\r\n\r\nCLEBER PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n22/09/1955\r\n\r\n103\r\n\r\n33361745\r\n\r\nJOSÉ ERNILDO DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n09/07/1972\r\n\r\n104\r\n\r\n33744944\r\n\r\nVITOR HUGO PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n20/02/1974\r\n\r\n105\r\n\r\n33508379\r\n\r\nMARIANA PERALVA DOMINGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n16/09/1986\r\n\r\n106\r\n\r\n33533842\r\n\r\nMILENE DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n11/07/1980\r\n\r\n107\r\n\r\n33339727\r\n\r\nJANILSON FRANCA VIEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n05/10/1964\r\n\r\n108\r\n\r\n33008462\r\n\r\nADRIANA PINHEIRO SERQUEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n20/04/1983\r\n\r\n109\r\n\r\n33455144\r\n\r\nMARCELE JAQUES PINTO\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n27/09/1977\r\n\r\n110\r\n\r\n33510362\r\n\r\nMARILEILA BRITO MOREIRA TRARBACH\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n15/11/1978\r\n\r\n111\r\n\r\n33521750\r\n\r\nMARY LUCE BRANDÃO RIOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n25/03/1968\r\n\r\n112\r\n\r\n33383601\r\n\r\nKARLA GARCIA BEZERRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n31/10/1983\r\n\r\n113\r\n\r\n33217646\r\n\r\nELENILTON CABRAL DE MORAES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n05/06/1979\r\n\r\n114\r\n\r\n33065720\r\n\r\nANDERSON DANTAS GOMES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n23/11/1979\r\n\r\n115\r\n\r\n33743484\r\n\r\nVINICIUS SANCHES GARCIA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n27/02/1984\r\n\r\n116\r\n\r\n33680334\r\n\r\nSIMONE AZEREDO DE SÁ\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n25/05/1982\r\n\r\n117\r\n\r\n33252646\r\n\r\nFABIO DE SOUZA ESPINDOLA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n17/09/1979\r\n\r\n118\r\n\r\n33112137\r\n\r\nCARLA ALESSANDRA VITORINO DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n14/04/1983\r\n\r\n119\r\n\r\n33073387\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA DA SILVA PEREIRA OLIVEIR\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n17/09/1974\r\n\r\n120\r\n\r\n33612330\r\n\r\nRENATO CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n04/12/1980\r\n\r\n121\r\n\r\n33443609\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n12/02/1965\r\n\r\n122\r\n\r\n33628350\r\n\r\nRODOLFO DA COSTA NEVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n17/02/1984\r\n\r\n123\r\n\r\n33459514\r\n\r\nMARCELO DIAS RIBEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n17/10/1976\r\n\r\n124\r\n\r\n33395240\r\n\r\nLEANDRO CASEMIRO DA PAZ\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n06/10/1983\r\n\r\n125\r\n\r\n33388064\r\n\r\nKEILA RODRIGUES CARVALHO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n02/03/1979\r\n\r\n126\r\n\r\n33264211\r\n\r\nFERNANDA COTRIM CATALDO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n26/12/1976\r\n\r\n127\r\n\r\n33403272\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n10/09/1983\r\n\r\n128\r\n\r\n33153220\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO BERSOT\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n05/08/1969\r\n\r\n129\r\n\r\n33052335\r\n\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DE M. S. DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n18/04/1976\r\n\r\n130\r\n\r\n33105327\r\n\r\nBRUNO DE BRITO NETO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n16/04/1981\r\n\r\n131\r\n\r\n33041568\r\n\r\nALUISIO AUGUSTO CARDOSO LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n17/06/1951\r\n\r\n132\r\n\r\n33600491\r\n\r\nREGINA CELIA DA COSTA CORREA FREITAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n01/12/1957\r\n\r\n133\r\n\r\n33090622\r\n\r\nAPARECIDA DA SILVA VAZ COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n09/09/1979\r\n\r\n134\r\n\r\n33027705\r\n\r\nALEXANDRE GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n15/03/1985\r\n\r\n135\r\n\r\n33178471\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA MACIEL\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n12/02/1978\r\n\r\n136\r\n\r\n33228887\r\n\r\nELIVANEA SOARES FERRAZ\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n27/04/1975\r\n\r\n137\r\n\r\n33091730\r\n\r\nARIANE DUARTE CASEMIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n25/11/1981\r\n\r\n138\r\n\r\n33523654\r\n\r\nMAURÍCIO SANT'ANNA ADRIANO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n02/01/1959\r\n\r\n139\r\n\r\n33267960\r\n\r\nFERNANDA NOCCHI FLORIANO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n09/05/1981\r\n\r\n140\r\n\r\n33115382\r\n\r\nCARLA MARILIA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n28/06/1971\r\n\r\n141\r\n\r\n33737230\r\n\r\nVERA LÚCIA ROCHA DE CARVALHO MOTTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n30/07/1964\r\n\r\n142\r\n\r\n33165660\r\n\r\nCRISTINA DA CONCEIÇÃO GOUVEIA NUNES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n22/05/1965\r\n\r\n143\r\n\r\n33518567\r\n\r\nMARLOS FABIAN MADUREIRA DA MOTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n24/06/1970\r\n\r\n144\r\n\r\n33460528\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE IZIDIO MONTEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n07/10/1972\r\n\r\n145\r\n\r\n33667731\r\n\r\nSELMA FREITAS LOPES CABRAL\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n17/07/1963\r\n\r\n146\r\n\r\n33436885\r\n\r\nLUCINDA DIAS GUAYANAZ\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n20/09/1967\r\n\r\n147\r\n\r\n33356804\r\n\r\nJORGE LUIZ PINTO DE CARVALHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n21/04/1969\r\n\r\n148\r\n\r\n33546400\r\n\r\nNAIR DA SILVA CANDIDO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n03/12/1975\r\n\r\n149\r\n\r\n33301475\r\n\r\nGLAUCIO MENEZES SARAIVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n30/09/1976\r\n\r\n150\r\n\r\n33404525\r\n\r\nLEONARDO JORDAN LIMA FONTES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n16/03/1976\r\n\r\n151\r\n\r\n33725482\r\n\r\nVALESKA PATRICIA LIRA AURICH\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n23/04/1978\r\n\r\n152\r\n\r\n33072607\r\n\r\nANDRÉA ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n25/05/1970\r\n\r\n153\r\n\r\n33273224\r\n\r\nFLÁVIA BORGES FERRAZ PITZ ALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n26/02/1971\r\n\r\n154\r\n\r\n33559600\r\n\r\nODILON LUIZ SANTOS DA MOTTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n21/08/1957\r\n\r\n155\r\n\r\n33445473\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n30/10/1968\r\n\r\n156\r\n\r\n33673410\r\n\r\nSHEYLA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n24/01/1981\r\n\r\n157\r\n\r\n33080902\r\n\r\nANE DA SILVA OLIVEIRA CHAGAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n14/02/1983\r\n\r\n158\r\n\r\n33357160\r\n\r\nJORGE MENDES DA CRUZ\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n28/06/1974\r\n\r\n159\r\n\r\n33579957\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE ALVES JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n15/09/1983\r\n\r\n160\r\n\r\n33307611\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE MENDES FERNANDES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n26/07/1980\r\n\r\n161\r\n\r\n33082509\r\n\r\nANGELA MARIA NUNES CHARDELI\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n09/05/1954\r\n\r\n162\r\n\r\n33479884\r\n\r\nMARCOS ELIAS DOS SANTOS PEÇANHA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n12/02/1965\r\n\r\n163\r\n\r\n33755073\r\n\r\nWANDERSON RODRIGUES DIAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n10/03/1984\r\n\r\n164\r\n\r\n33412686\r\n\r\nLÍLIAN DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n06/09/1983\r\n\r\n165\r\n\r\n33239400\r\n\r\nERIK SARDELA MARQUES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n21/11/1986\r\n\r\n166\r\n\r\n33364655\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DA ROCHA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n07/08/1966\r\n\r\n167\r\n\r\n33721725\r\n\r\nVALENTINA DURÃES DO NASCIMENTO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n12/09/1968\r\n\r\n168\r\n\r\n33267303\r\n\r\nFERNANDA MALINOSKY COELHO DA ROSA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n12/03/1985\r\n\r\n169\r\n\r\n33751572\r\n\r\nWAGNER ESTEVES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n15/05/1980\r\n\r\n170\r\n\r\n33398070\r\n\r\nLEANDRO SIQUEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n02/06/1977\r\n\r\n171\r\n\r\n33755036\r\n\r\nWANDERSON PEREIRA QUEIROZ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n10/07/1969\r\n\r\n172\r\n\r\n33297289\r\n\r\nGISELE RODRIGUES LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n25/02/1980\r\n\r\nMETROPOLITANA II - QUÍMICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33036937\r\n\r\nALINE MACHADO PEREIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n4\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n21/04/1981\r\n\r\n2\r\n\r\n33116829\r\n\r\nCARLA VERÔNICA BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\n53\r\n\r\n9\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n16/07/1974\r\n\r\n3\r\n\r\n33109217\r\n\r\nCAMILA DE MORAIS LIMA\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n22/09/1980\r\n\r\n4\r\n\r\n33086620\r\n\r\nANTôNIO DE PáDUA CASTELLO BRANCO CUNHA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n07/02/1956\r\n\r\n5\r\n\r\n33356117\r\n\r\nJORGE LUIZ ALVES TAVARES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n03/03/1953\r\n\r\n6\r\n\r\n33023918\r\n\r\nALEX ROLANDO HERNANDEZ VARGAS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n01/10/1961\r\n\r\n7\r\n\r\n33073326\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA ANTUNES BORGES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n26/10/1969\r\n\r\n8\r\n\r\n33670640\r\n\r\nSÉRGIO NASCIMENTO JÚNIOR\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n29/10/1978\r\n\r\n9\r\n\r\n33594272\r\n\r\nRAMON BATISTA INOCÊNCIO\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n24/10/1968\r\n\r\n10\r\n\r\n33316259\r\n\r\nHUGO BRAGA CARVALHO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n11/07/1981\r\n\r\n11\r\n\r\n33236902\r\n\r\nERIC DE SANTANA BORGES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n28/12/1972\r\n\r\n12\r\n\r\n33289505\r\n\r\nGERALDO LACERDA PAEZ VELAZQUEZ\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n01/07/1980\r\n\r\n13\r\n\r\n33637118\r\n\r\nRONALDO CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n03/06/1986\r\n\r\n14\r\n\r\n33732243\r\n\r\nVANESSA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n11/01/1983\r\n\r\n15\r\n\r\n33718880\r\n\r\nUBIRATAN AMORIM DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n07/10/1966\r\n\r\n16\r\n\r\n33656940\r\n\r\nSABRINA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n16/04/1982\r\n\r\n17\r\n\r\n33530452\r\n\r\nMICHELLE CANTREVA RODRIGUES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n31/12/1984\r\n\r\n18\r\n\r\n33479367\r\n\r\nMARCOS CLAUDIO RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n14/02/1974\r\n\r\n19\r\n\r\n33617417\r\n\r\nRICARDO TEIXEIRA ALBUQUERQUE\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n05/08/1973\r\n\r\n20\r\n\r\n33089024\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO DA CRUZ LANZILLOTTA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n15/12/1966\r\n\r\n21\r\n\r\n33744580\r\n\r\nVITOR CAVASSONI ROSA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n11/01/1973\r\n\r\n22\r\n\r\n33182735\r\n\r\nDAVI LOPES RAMOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n25/10/1983\r\n\r\n23\r\n\r\n33015387\r\n\r\nALCIDES DA COSTA BORGES FILHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n22/10/1980\r\n\r\n24\r\n\r\n33350735\r\n\r\nJOAQUIM IGNACIO BAPTISTA CARDOSO FILHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n10/03/1982\r\n\r\n25\r\n\r\n33399438\r\n\r\nLEILA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n03/04/1976\r\n\r\n26\r\n\r\n33552733\r\n\r\nNELSON DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n01/09/1965\r\n\r\n27\r\n\r\n33489646\r\n\r\nMARIA CLAUDIA DO CARMO VALENTE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n02/10/1975\r\n\r\n28\r\n\r\n33670602\r\n\r\nSERGIO MURILO DA CRUZ COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n26/03/1961\r\n\r\n29\r\n\r\n33625270\r\n\r\nROBERTO JOSÉ DA CUNHA MORAIS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n01/05/1981\r\n\r\n30\r\n\r\n33223798\r\n\r\nELIENE ESTRELA BALDEZ\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n30/12/1976\r\n\r\n31\r\n\r\n33222782\r\n\r\nELIANE VELASCO SIMÕES PORTES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n03/11/1970\r\n\r\n32\r\n\r\n33684650\r\n\r\nSIMONE SANTOS SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n19/02/1981\r\n\r\n33\r\n\r\n33316235\r\n\r\nHUGO BARBOSA MOURA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n18/10/1982\r\n\r\n34\r\n\r\n33478776\r\n\r\nMARCOS ATHAYDE REZENDE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n15/05/1956\r\n\r\n35\r\n\r\n33152536\r\n\r\nCLÁUDIO LIMA DE ARAUJO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n23/08/1969\r\n\r\n36\r\n\r\n33686701\r\n\r\nSOLANGE DE SOUSA ABRANTES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n05/06/1967\r\n\r\n37\r\n\r\n33616784\r\n\r\nRICARDO MONTEIRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n03/11/1953\r\n\r\n38\r\n\r\n33242434\r\n\r\nETHEL FERREIRA MENDES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n26/07/1953\r\n\r\n39\r\n\r\n33751092\r\n\r\nWAGNER CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n25/10/1978\r\n\r\n40\r\n\r\n33347396\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n24/07/1957\r\n\r\n41\r\n\r\n33668334\r\n\r\nSELMO LEMOS HARTMANN\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n20/02/1962\r\n\r\n42\r\n\r\n33251903\r\n\r\nFABIO CARDOSO VARGAS\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n17/02/1976\r\n\r\n43\r\n\r\n33525742\r\n\r\nMAYKE MACHADO SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n21/05/1985\r\n\r\n44\r\n\r\n33145313\r\n\r\nCLÁUDIA DE FÁTIMA NOBOA CALADO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n20/05/1976\r\n\r\n45\r\n\r\n33635602\r\n\r\nROGÉRIO NOVAES DE MEDEIROS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n09/08/1966\r\n\r\n46\r\n\r\n33539698\r\n\r\nMÔNICA DOS SANTOS BARROS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n19/09/1970\r\n\r\nMETROPOLITANA III - ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33137067\r\n\r\nCHARLES MÁRVIO FREITAS COSTA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n27/02/1971\r\n\r\n2\r\n\r\n33124152\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n26/07/1957\r\n\r\n3\r\n\r\n33579155\r\n\r\nPAULO SÉRGIO VASCONCELOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n04/02/1950\r\n\r\nMETROPOLITANA III - ARTES\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33423532\r\n\r\nLUCIANA NOLL DE CASTRO\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n03/02/1961\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33607333\r\n\r\nRENATA DE FARIAS VIANA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n25/03/1982\r\n\r\n2\r\n\r\n33545080\r\n\r\nMYRIAM ATHAYDE SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n06/10/1978\r\n\r\n3\r\n\r\n33632133\r\n\r\nRODRIGO MENDES AFFONSO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n22/01/1972\r\n\r\n4\r\n\r\n33637192\r\n\r\nRONALDO DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n21/01/1963\r\n\r\n5\r\n\r\n33119739\r\n\r\nCARLOS DA MATA FERREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n13/04/1975\r\n\r\n6\r\n\r\n33424275\r\n\r\nLUCIANA BEATRIZ SAYEGH EZARANI\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n12/04/1981\r\n\r\n7\r\n\r\n33665709\r\n\r\nSARAH HELENA MELLO RAGAGLIA GOMES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n27/02/1978\r\n\r\n8\r\n\r\n33656460\r\n\r\nSABINA PINHEIRO DE AGUIAR\r\n\r\n44\r\n\r\n3\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n11/03/1962\r\n\r\n9\r\n\r\n33109928\r\n\r\nCAMILA NAGEM MARQUES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n25/09/1986\r\n\r\n10\r\n\r\n33474357\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE SOARES FERREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n17/12/1975\r\n\r\n11\r\n\r\n33128315\r\n\r\nCAROLINE CAMARGO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n03/12/1984\r\n\r\n12\r\n\r\n33213770\r\n\r\nELAINE DE SANT'ANA MOREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n10/01/1970\r\n\r\n13\r\n\r\n33194038\r\n\r\nDESIRREÉ DIAS SCHWARCZ\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n03/07/1980\r\n\r\n14\r\n\r\n33428049\r\n\r\nLUCIANA LOPES ROCHA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n12/06/1984\r\n\r\n15\r\n\r\n33137640\r\n\r\nCHRISTIANE BONTURI NÓBREGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n04/07/1964\r\n\r\n16\r\n\r\n33444699\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n5\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n15/10/1958\r\n\r\n17\r\n\r\n33570700\r\n\r\nPATRÍCIA SOARES CARNEVALE DE ANDRADE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n05/06/1975\r\n\r\n18\r\n\r\n33213240\r\n\r\nELAINE DA SILVA GOMES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n09/03/1980\r\n\r\n19\r\n\r\n33518610\r\n\r\nMARLUCE ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n13/01/1970\r\n\r\n20\r\n\r\n33459617\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n05/10/1985\r\n\r\n21\r\n\r\n33545777\r\n\r\nNADIA TURLE DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n12/04/1957\r\n\r\n22\r\n\r\n33218110\r\n\r\nELIALE SUDARIO OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n17/11/1981\r\n\r\n23\r\n\r\n33276511\r\n\r\nFLAVIA REGINA DE ARAUJO DE ALENCAR\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n07/02/1981\r\n\r\n24\r\n\r\n33508045\r\n\r\nMARIANA MAIA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n09/05/1984\r\n\r\n25\r\n\r\n33000372\r\n\r\nABYLENE SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n15/05/1972\r\n\r\n26\r\n\r\n33349022\r\n\r\nJOÃO LUIS BORZAQUEL PETRA MELLO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n05/12/1965\r\n\r\n27\r\n\r\n33489361\r\n\r\nMARIA CLARA GILSON MANTUANO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n23/08/1981\r\n\r\n28\r\n\r\n33076224\r\n\r\nANDREA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n13/02/1970\r\n\r\n29\r\n\r\n33241739\r\n\r\nESTELA LEITE FERREIRA DE DEUS\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n11/06/1979\r\n\r\n30\r\n\r\n33378708\r\n\r\nJULIO CESAR MARTINS DE CASTRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n30/09/1980\r\n\r\n31\r\n\r\n33021867\r\n\r\nALESSANDRA TOVALINO MONTE DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n15/11/1978\r\n\r\n32\r\n\r\n33334754\r\n\r\nJAMILA GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n03/03/1986\r\n\r\n33\r\n\r\n33463049\r\n\r\nMARCIA ALMEIDA CADENGUE\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n25/07/1967\r\n\r\n34\r\n\r\n33371829\r\n\r\nJULIA MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n17/03/1968\r\n\r\n35\r\n\r\n33651668\r\n\r\nROSILÉA SANTOS COUTO\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n10/09/1970\r\n\r\n36\r\n\r\n33225114\r\n\r\nELISA MARINHO CASTRO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n20/03/1982\r\n\r\n37\r\n\r\n33196035\r\n\r\nDIEGO LUIZ DE ALMEIDA PERES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n21/01/1985\r\n\r\n38\r\n\r\n33004146\r\n\r\nADRIANA CARDOSO LINHARES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n01/11/1982\r\n\r\n39\r\n\r\n33724325\r\n\r\nVALERIA MOREIRA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n04/04/1968\r\n\r\n40\r\n\r\n33098505\r\n\r\nBEATRIZ JANSEN PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n09/09/1979\r\n\r\n41\r\n\r\n33356786\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA MARQUES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n31/08/1962\r\n\r\n42\r\n\r\n33090610\r\n\r\nAPARECIDA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n17/11/1954\r\n\r\n43\r\n\r\n33606377\r\n\r\nRENATA CRISTIAN SOUSA DE SÁ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n29/10/1981\r\n\r\n44\r\n\r\n33391415\r\n\r\nKRICIANE DE ASSUNPÇÃO FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n24/12/1982\r\n\r\n45\r\n\r\n33325066\r\n\r\nISABEL REGINA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n24/08/1960\r\n\r\n46\r\n\r\n33668401\r\n\r\nSEMIRAMIS DO REGO BARROS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n14/04/1969\r\n\r\n47\r\n\r\n33533544\r\n\r\nMILENA MANES NUNES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n07/07/1981\r\n\r\n48\r\n\r\n33164228\r\n\r\nCRISTIANO CALAFANGE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n15/05/1972\r\n\r\n49\r\n\r\n33538748\r\n\r\nMÔNICA CRISTINA MENDES VAILLANT\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n06/02/1969\r\n\r\n50\r\n\r\n33324037\r\n\r\nISABEL CRISTINA CORREIA DE LIMA LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n25/03/1965\r\n\r\n51\r\n\r\n33710296\r\n\r\nTHAIS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n27/06/1984\r\n\r\n52\r\n\r\n33086400\r\n\r\nANNY MARY LEWIS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n12/08/1964\r\n\r\n53\r\n\r\n33445485\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA COSTA MATTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n20/02/1980\r\n\r\n54\r\n\r\n33615858\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n08/07/1980\r\n\r\n55\r\n\r\n33462150\r\n\r\nMARCELO SALVADOR GADELHA DA CUNHA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n27/01/1983\r\n\r\n56\r\n\r\n33184707\r\n\r\nDÉBORA ALONSO MOLINERO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n20/05/1972\r\n\r\n57\r\n\r\n33358953\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO ALVES DA PENHA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n23/03/1949\r\n\r\n58\r\n\r\n33463402\r\n\r\nMÁRCIA APARECIDA DA SILVA TOMOBE\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n17/06/1972\r\n\r\n59\r\n\r\n33466816\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n29/11/1971\r\n\r\n60\r\n\r\n33382219\r\n\r\nKARINA CRISTINE PEREIRA XIMENES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n22/06/1985\r\n\r\n61\r\n\r\n33678509\r\n\r\nSILVIA PATRICIA AMANCIO LOPES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n24/12/1974\r\n\r\n62\r\n\r\n33543835\r\n\r\nMONIQUE MONTEIRO CANUTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n01/08/1979\r\n\r\n63\r\n\r\n33138497\r\n\r\nCHRISTINA PALOMA SILVA TOLEDO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n24/04/1985\r\n\r\n64\r\n\r\n33707261\r\n\r\nTATIANE XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n20/09/1976\r\n\r\n65\r\n\r\n33064090\r\n\r\nANA TEREZA FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n22/02/1960\r\n\r\n66\r\n\r\n33485331\r\n\r\nMARIA ALICE REBELO\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n19/06/1952\r\n\r\n67\r\n\r\n33540380\r\n\r\nMÔNICA HOLLANDINO GONÇALVES ROBERTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n18/06/1965\r\n\r\n68\r\n\r\n33050144\r\n\r\nANA CLAUDIA MENEZES PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n27/06/1983\r\n\r\n69\r\n\r\n33490028\r\n\r\nMARIA CRISTINA BELLONI\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n07/02/1973\r\n\r\n70\r\n\r\n33192431\r\n\r\nDENISE MOURA GONÇALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n11/03/1964\r\n\r\n71\r\n\r\n33485501\r\n\r\nMARIA AMELIA AUGUSTO GOMES\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n10/07/1960\r\n\r\n72\r\n\r\n33165830\r\n\r\nCRISTINA DE FIGUEIREDO RABELLO E BISPO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n11/10/1959\r\n\r\n73\r\n\r\n33523241\r\n\r\nMAURÍCIO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n17/02/1961\r\n\r\n74\r\n\r\n33232441\r\n\r\nELLY WERNECK MORAES JÚNIOR\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n29/05/1969\r\n\r\n75\r\n\r\n33155215\r\n\r\nCLEIDE MARIA DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n25/03/1976\r\n\r\n76\r\n\r\n33673305\r\n\r\nSHELLY EARTHA SIMPSON\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n17/01/1977\r\n\r\nMETROPOLITANA III - CONTABILIDADE\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33537276\r\n\r\nMOISÉS MOURA DE MELO\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n04/01/1977\r\n\r\n2\r\n\r\n33419152\r\n\r\nLOURIVAL FRANCISCO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n26/07/1956\r\n\r\nMETROPOLITANA III - DIREITO E LEGISLAÇÃO\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33758426\r\n\r\nWILLIAM ARANTES DA ROCHA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n22/06/1969\r\n\r\n2\r\n\r\n33098610\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n06/12/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n33118360\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE BENJAMIN\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n11/10/1965\r\n\r\n4\r\n\r\n33611336\r\n\r\nRENATA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n25/03/1979\r\n\r\n5\r\n\r\n33042240\r\n\r\nALVARO SÉRGIO ALVES DE MOURA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n28/01/1961\r\n\r\n6\r\n\r\n33361400\r\n\r\nJOSE DOS REIS BARCELLOS FILHO\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n28/06/1961\r\n\r\n7\r\n\r\n33319510\r\n\r\nILANA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n21/01/1972\r\n\r\n8\r\n\r\n33269968\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO SOARES VASCONCELLOS\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n08/02/1980\r\n\r\n9\r\n\r\n33298749\r\n\r\nGISELLE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n25/11/1979\r\n\r\n10\r\n\r\n33015004\r\n\r\nALBERTO OLIVEIRA GONÇALVES DIAS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n04/10/1974\r\n\r\n11\r\n\r\n33476548\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n11/10/1968\r\n\r\n12\r\n\r\n33352458\r\n\r\nJOHNY FERNANDES GIFFONI\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n06/01/1981\r\n\r\n13\r\n\r\n33663993\r\n\r\nSANDRA VANIA JURADO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n05/06/1979\r\n\r\n14\r\n\r\n33347633\r\n\r\nJOAO BOSCO RAMOS DA ROCHA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n11/12/1969\r\n\r\n15\r\n\r\n33615676\r\n\r\nRICARDO DE MENEZES MEIER\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n05/10/1962\r\n\r\n16\r\n\r\n33302856\r\n\r\nGLORIA BARATA NOGUEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n17/08/1958\r\n\r\n17\r\n\r\n33612742\r\n\r\nRENATO DE PINHO PORTO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n24/08/1958\r\n\r\n18\r\n\r\n33565624\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA DELFIM DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n13/10/1973\r\n\r\n19\r\n\r\n33639243\r\n\r\nROSA MARIA DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n19/06/1968\r\n\r\n20\r\n\r\n33300902\r\n\r\nGLAUCIA MARIA BRENNY\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n17/12/1978\r\n\r\n21\r\n\r\n33711264\r\n\r\nTHAIS GOUVEIA MILESI\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n29/10/1981\r\n\r\n22\r\n\r\n33028795\r\n\r\nALEXANDRE PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n10/02/1965\r\n\r\n23\r\n\r\n33530609\r\n\r\nMICHELLE CRISTINA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n10/02/1981\r\n\r\n24\r\n\r\n33514987\r\n\r\nMARISA BITTENCOURT DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n24/02/1953\r\n\r\n25\r\n\r\n33048848\r\n\r\nANA CÉLIA RODRIGUES SOARES\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n21/02/1960\r\n\r\n26\r\n\r\n33388880\r\n\r\nKELLY ANDREA BERTASSONI\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n19/09/1967\r\n\r\n27\r\n\r\n33613746\r\n\r\nRENATO RIBEIRO DELOCCO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n07/03/1976\r\n\r\n28\r\n\r\n33026841\r\n\r\nALEXANDRE DE CASTRO CATHARINA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n21/07/1971\r\n\r\n29\r\n\r\n33383169\r\n\r\nKARLA CARDOSO DO NASCIMENTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n19/04/1982\r\n\r\n30\r\n\r\n33082340\r\n\r\nANGELA MARIA FERREIRA MARTINS\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n05/07/1954\r\n\r\n31\r\n\r\n33615068\r\n\r\nRICARDO BANDEIRA DE MELLO M. DE ALMEIDA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n03/12/1983\r\n\r\n32\r\n\r\n33135666\r\n\r\nCENIRA FERREIRA SOARES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n14/07/1974\r\n\r\n33\r\n\r\n33421444\r\n\r\nLUCIA APARECIDA BUENO ORTIZ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n06/08/1956\r\n\r\nMETROPOLITANA III - DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33193836\r\n\r\nDERALCIMERE ROCHA BARRETO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n22/09/1976\r\n\r\n2\r\n\r\n33289608\r\n\r\nGERALDO MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n26/02/1968\r\n\r\n3\r\n\r\n33343470\r\n\r\nJEANE ALVES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n29/08/1981\r\n\r\n4\r\n\r\n33142816\r\n\r\nCLARINDA DE JESUS ROSARIO DE AZEVEDO\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n21/08/1951\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33167631\r\n\r\nCRYSTIANE ALVES CAVALCANTE\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n29\r\n\r\n10\r\n\r\n23/11/1981\r\n\r\n2\r\n\r\n33699460\r\n\r\nTAMARA FRANÇA DE ALMEIDA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n31/05/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n33077253\r\n\r\nANDREIA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n29\r\n\r\n10\r\n\r\n19/10/1975\r\n\r\n4\r\n\r\n33709014\r\n\r\nTERESINHA MARIA MARQUES RAMOS\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n04/07/1962\r\n\r\n5\r\n\r\n33198901\r\n\r\nDIONI BRANT E SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n8\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n31/01/1974\r\n\r\n6\r\n\r\n33144990\r\n\r\nCLÁUDIA DA CRUZ\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n21/11/1969\r\n\r\n7\r\n\r\n33537835\r\n\r\nMONICA ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n19/10/1975\r\n\r\n8\r\n\r\n33266360\r\n\r\nFERNANDA FIDELIS RIZZO\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n09/05/1975\r\n\r\n9\r\n\r\n33687018\r\n\r\nSOLANGE ITACI COTTA DIAS LOPES\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n21/11/1971\r\n\r\n10\r\n\r\n33218651\r\n\r\nELIANA GÉA\r\n\r\n49\r\n\r\n13\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n24/02/1946\r\n\r\n*\r\n\r\n11\r\n\r\n33047121\r\n\r\nANA CARLA DOS SANTOS BEJA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n26/06/1975\r\n\r\n12\r\n\r\n33737344\r\n\r\nVERA LUCIA SILVEIRA LEITE CAMPOS\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n14/02/1958\r\n\r\n13\r\n\r\n33385099\r\n\r\nKÁTIA CRISTINA GIL ANTUNES ALCÂNTARA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n30/09/1968\r\n\r\n14\r\n\r\n33750580\r\n\r\nVIVIANNE MONTE DOS SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n06/08/1977\r\n\r\n15\r\n\r\n33408543\r\n\r\nLIANA PEREIRA BORBA DOS SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n14/05/1985\r\n\r\n16\r\n\r\n33737174\r\n\r\nVERA LUCIA PINTO CARDOSO\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n30/06/1976\r\n\r\n17\r\n\r\n33461405\r\n\r\nMARCELO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n25/07/1968\r\n\r\n18\r\n\r\n33258340\r\n\r\nFATIMA CAETANO DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n06/03/1962\r\n\r\n19\r\n\r\n33409080\r\n\r\nLIDIA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n09/01/1953\r\n\r\n20\r\n\r\n33170850\r\n\r\nDANIEL DA SILVA NETO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n19/11/1968\r\n\r\n21\r\n\r\n33401743\r\n\r\nLENITA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n07/09/1985\r\n\r\n22\r\n\r\n33385350\r\n\r\nKATIA DÂMASO DE ALMEIDA BALTAR\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n02/01/1967\r\n\r\n23\r\n\r\n33565594\r\n\r\nPATRÍCIA CRISTINA DA SILVA GOMES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n11/06/1980\r\n\r\n24\r\n\r\n33739500\r\n\r\nVERONICA MORAES FERREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n05/10/1969\r\n\r\n25\r\n\r\n33568236\r\n\r\nPATRICIA JUSTO DE MENDONÇA LIMA\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n01/03/1973\r\n\r\n26\r\n\r\n33738592\r\n\r\nVERONICA DE MATOS BERTO DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n21/06/1981\r\n\r\n27\r\n\r\n33533179\r\n\r\nMILCA DOS REIS MIRANDA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n14/05/1974\r\n\r\n28\r\n\r\n33725329\r\n\r\nVALESCA DE SOUZA LINS DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n12/10/1977\r\n\r\n29\r\n\r\n33190975\r\n\r\nDENISE DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n24/09/1983\r\n\r\n30\r\n\r\n33707194\r\n\r\nTATIANE SOUZA TERRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n15/02/1982\r\n\r\n31\r\n\r\n33490478\r\n\r\nMARIA CRISTINA GARCIA PEREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n06/08/1982\r\n\r\n32\r\n\r\n33708575\r\n\r\nTERESA CRISTINA DO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n15/01/1967\r\n\r\n33\r\n\r\n33265203\r\n\r\nFERNANDA DE LIMA SOUZA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n29/06/1981\r\n\r\n34\r\n\r\n33702810\r\n\r\nTATIANA BEZERRA FAGUNDES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n22/03/1984\r\n\r\n35\r\n\r\n33423696\r\n\r\nLUCIANA ALVES DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n02/04/1972\r\n\r\n36\r\n\r\n33413654\r\n\r\nLILIANE ALEVATO DO AMARAL\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n28/12/1984\r\n\r\n37\r\n\r\n33319819\r\n\r\nILMA ALVES DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n20/09/1966\r\n\r\n38\r\n\r\n33696779\r\n\r\nSUZANE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n31/05/1982\r\n\r\n39\r\n\r\n33709208\r\n\r\nTEREZA CRISTINA EDUARDO DOMINGOS\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n15/10/1956\r\n\r\n40\r\n\r\n33341709\r\n\r\nJAQUELINE LUZIA DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n11/06/1978\r\n\r\n41\r\n\r\n33618010\r\n\r\nRITA CRISTINA MORAES BAPTISTA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n26/08/1972\r\n\r\n42\r\n\r\n33530130\r\n\r\nMICHELI SILVA SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n14/06/1981\r\n\r\n43\r\n\r\n33737095\r\n\r\nVERA LUCIA NERI DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n21/03/1959\r\n\r\n44\r\n\r\n33187939\r\n\r\nDEISE DA ROCHA MENDES PIRES\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n18/10/1960\r\n\r\n45\r\n\r\n33162657\r\n\r\nCRISTIANE PULCHERIO GOMES BELSHOFF\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n13/02/1968\r\n\r\n46\r\n\r\n33276092\r\n\r\nFLAVIA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n13/02/1978\r\n\r\n47\r\n\r\n33619839\r\n\r\nRITA DE CASSIA SANTOS COUTO\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n23/02/1963\r\n\r\n48\r\n\r\n33412108\r\n\r\nLILIAN CLAUDIA ALVES LING\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n26/08/1972\r\n\r\n49\r\n\r\n33485136\r\n\r\nMARIA ALICE DE MOURA RAMOS\r\n\r\n46\r\n\r\n7\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n05/05/1954\r\n\r\n50\r\n\r\n33034310\r\n\r\nALINE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n26/01/1982\r\n\r\n51\r\n\r\n33409742\r\n\r\nLIDIANE DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n11/01/1981\r\n\r\n52\r\n\r\n33263504\r\n\r\nFERNANDA BEZERRA CANTANHEDE DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n10/08/1983\r\n\r\n53\r\n\r\n33586093\r\n\r\nPRISCILLA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n24/05/1984\r\n\r\n54\r\n\r\n33077575\r\n\r\nANDREIA CIPITELLI CHAVES PRATA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n07/02/1972\r\n\r\n55\r\n\r\n33360960\r\n\r\nJOSÉ CEZAR BROCHADO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n29/01/1975\r\n\r\n56\r\n\r\n33060319\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n27/08/1982\r\n\r\n57\r\n\r\n33063515\r\n\r\nANA PAULA VIEGAS MILETO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n12/08/1972\r\n\r\n58\r\n\r\n33035210\r\n\r\nALINE DE SOUZA MENDES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n16/06/1981\r\n\r\n59\r\n\r\n33677505\r\n\r\nSILVIA DE AGUIAR BESERRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n07/10/1956\r\n\r\n60\r\n\r\n33545406\r\n\r\nNÁDIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n07/07/1967\r\n\r\n61\r\n\r\n33471708\r\n\r\nMARCIA VALERIA MARTINS BEZERRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n12/10/1966\r\n\r\n62\r\n\r\n33387308\r\n\r\nKÁTIA VALÉRIA BORGES AGUIAR\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n23/03/1968\r\n\r\n63\r\n\r\n33549503\r\n\r\nNATHÁLIA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n13/02/1985\r\n\r\n64\r\n\r\n33656137\r\n\r\nRUTH GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n03/06/1959\r\n\r\n65\r\n\r\n33221856\r\n\r\nELIANE NALIM BARCELLOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n01/08/1979\r\n\r\n66\r\n\r\n33162270\r\n\r\nCRISTIANE NEVES LAGE\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n03/01/1981\r\n\r\n67\r\n\r\n33194890\r\n\r\nDIANA TEODOSIO DE ARRUDA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n19/12/1982\r\n\r\n68\r\n\r\n33192133\r\n\r\nDENISE MARIA BERNARDES\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n06/09/1958\r\n\r\n69\r\n\r\n33189432\r\n\r\nDELMA DA SILVA MARTINHO\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n26/10/1969\r\n\r\n70\r\n\r\n33215420\r\n\r\nELAINE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n09/06/1980\r\n\r\n71\r\n\r\n33652399\r\n\r\nROSILENE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n07/06/1971\r\n\r\n72\r\n\r\n33126318\r\n\r\nCAROLINA ARAUJO FERREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n04/04/1980\r\n\r\n73\r\n\r\n33516248\r\n\r\nMARISTELA MOTTA FIGUEIREDO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n07/06/1970\r\n\r\n74\r\n\r\n33675612\r\n\r\nSILVANA ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n17/07/1980\r\n\r\n75\r\n\r\n33364564\r\n\r\nJOSÉ RICARDO ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n09/12/1960\r\n\r\n76\r\n\r\n33603984\r\n\r\nREJANE ELIAS DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n29/07/1972\r\n\r\n77\r\n\r\n33284866\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA DELGADO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n13/06/1984\r\n\r\n78\r\n\r\n33311808\r\n\r\nHÉLIO RICARDO PIMENTA BRASIEL\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n19/02/1964\r\n\r\n79\r\n\r\n33148715\r\n\r\nCLÁUDIA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n25/03/1981\r\n\r\n80\r\n\r\n33228024\r\n\r\nELISANGELA PEREIRA COELHO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n02/04/1985\r\n\r\n81\r\n\r\n33684900\r\n\r\nSIMONE TRESSI MIRANDA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n21/08/1979\r\n\r\n82\r\n\r\n33534470\r\n\r\nMILZE SANTOS MOTTA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n09/07/1963\r\n\r\n83\r\n\r\n33746916\r\n\r\nVIVIANE BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n11/05/1982\r\n\r\n84\r\n\r\n33001546\r\n\r\nADELINA TERESA PIZZINO DE LUCA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n09/07/1961\r\n\r\n85\r\n\r\n33106836\r\n\r\nBRUNO MIRANDA NEVES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n18/12/1982\r\n\r\n86\r\n\r\n33415420\r\n\r\nLINDOMAR DA SILVA ADELINO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n24/06/1979\r\n\r\n87\r\n\r\n33200750\r\n\r\nDOUGLAS EDUARDO DA CONCEIÇÃO DIÓGENES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n29/11/1981\r\n\r\n88\r\n\r\n33427483\r\n\r\nLUCIANA GUIMARÃES NASCIMENTO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n14/12/1982\r\n\r\n89\r\n\r\n33230146\r\n\r\nELIZABETH DE SOUZA BRUSCHI\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n02/07/1966\r\n\r\n90\r\n\r\n33304373\r\n\r\nGRASIELE MARIA DOS SANTOS VENANCIO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n04/01/1980\r\n\r\n91\r\n\r\n33409468\r\n\r\nLIDIA SILVA LACERDA DA ROSA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n12/01/1972\r\n\r\n92\r\n\r\n33565004\r\n\r\nPATRICIA BRAGA DO DESTERRO\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n24/11/1978\r\n\r\n93\r\n\r\n33080150\r\n\r\nANDRESSA LOPES CARVALHO\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n30/04/1976\r\n\r\n94\r\n\r\n33528070\r\n\r\nMICHELE BATISTA FERREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n03/06/1985\r\n\r\n95\r\n\r\n33703966\r\n\r\nTATIANA ESTEVES MARTINS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n04/09/1981\r\n\r\n96\r\n\r\n33385919\r\n\r\nKATIA LIMA ROZENDO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n06/12/1980\r\n\r\n97\r\n\r\n33296200\r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n15/02/1967\r\n\r\n98\r\n\r\n33453457\r\n\r\nMARCELA CORRÊA GALLOULCKYDIO\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n04/03/1981\r\n\r\n99\r\n\r\n33166262\r\n\r\nCRISTINA FREIRE BARCELLOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n31/01/1971\r\n\r\n100\r\n\r\n33089358\r\n\r\nANTONIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n01/10/1964\r\n\r\n101\r\n\r\n33606602\r\n\r\nRENATA CRISTINA OLIVEIRA DA F. PASSOS\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n06/09/1976\r\n\r\n102\r\n\r\n33543938\r\n\r\nMONIQUE PELLEGRINO MÁLLA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n07/03/1985\r\n\r\n103\r\n\r\n33300586\r\n\r\nGLAUCIA DE ASSIS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n05/10/1977\r\n\r\n104\r\n\r\n33389986\r\n\r\nKELLY SILVEIRA DE PINHO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n25/01/1983\r\n\r\n105\r\n\r\n33010286\r\n\r\nADRIANI PINHEIRO FREIRE\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n05/01/1965\r\n\r\n106\r\n\r\n33723965\r\n\r\nVALÉRIA LIMA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n26/08/1965\r\n\r\n107\r\n\r\n33098219\r\n\r\nBEATRIZ DE SOUZA CARNEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n05/06/1986\r\n\r\n108\r\n\r\n33490867\r\n\r\nMARIA CRISTINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n15/03/1969\r\n\r\n109\r\n\r\n33623818\r\n\r\nROBERTA SOARES FERREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n23/06/1972\r\n\r\n110\r\n\r\n33678820\r\n\r\nSILVIA REGINA PINTO SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n13/04/1964\r\n\r\n111\r\n\r\n33426922\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA FURTADO DE MENDONÇA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n25/02/1982\r\n\r\n112\r\n\r\n33191517\r\n\r\nDENISE DE VASCONCELOS SA FREIRE\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n05/08/1960\r\n\r\n113\r\n\r\n33581666\r\n\r\nPLINIO MARCELO DECARO SILVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n07/01/1966\r\n\r\n114\r\n\r\n33277060\r\n\r\nFLAVIA SILVIA DE ARAUJO COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n14/02/1978\r\n\r\n115\r\n\r\n33376530\r\n\r\nJULIANA SILVESTRE LOUVEN\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n03/02/1984\r\n\r\n116\r\n\r\n33500850\r\n\r\nMARIA ISABEL PEREZ ALVITE\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n28/02/1972\r\n\r\n117\r\n\r\n33488964\r\n\r\nMARIA CECILIA SOUSA DE CASTRO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n31/08/1980\r\n\r\n118\r\n\r\n33692567\r\n\r\nSUELAINE SALVATTI JULIANO FREITAS\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n15/12/1976\r\n\r\n119\r\n\r\n33275816\r\n\r\nFLÁVIA MENEZES DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n27/10/1970\r\n\r\n120\r\n\r\n33607278\r\n\r\nRENATA DE CARVALHO SOUZA LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n31/12/1982\r\n\r\n121\r\n\r\n33539005\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA GOMES\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n10/09/1971\r\n\r\n122\r\n\r\n33072383\r\n\r\nANDREA ALBUQUERQUE DE MORAES\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n11/04/1969\r\n\r\n123\r\n\r\n33076352\r\n\r\nANDRÉA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n29/06/1980\r\n\r\n124\r\n\r\n33178689\r\n\r\nDANIELLE DE FATIMA B. DE SANTANA RIZZO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n12/06/1974\r\n\r\n125\r\n\r\n33073041\r\n\r\nANDRÉA CARNEIRO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n16/06/1970\r\n\r\n126\r\n\r\n33553105\r\n\r\nNELSON RODRIGUES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n08/11/1968\r\n\r\n127\r\n\r\n33422680\r\n\r\nLUCIA HELENA PINHO CRUZ\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n14/01/1952\r\n\r\n128\r\n\r\n33372937\r\n\r\nJULIANA CORREIA BAIÃO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n19/05/1980\r\n\r\n129\r\n\r\n33242033\r\n\r\nESTER OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n14/01/1957\r\n\r\n130\r\n\r\n33733582\r\n\r\nVÂNIA GALO DE MELO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n16/09/1979\r\n\r\n131\r\n\r\n33437191\r\n\r\nLUCINEIDE FERNANDES MORAES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n21/08/1957\r\n\r\n132\r\n\r\n33726395\r\n\r\nVANDA ALVES DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n01/02/1965\r\n\r\n133\r\n\r\n33501580\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA STAMBOWSK MACHADO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n11/04/1967\r\n\r\n134\r\n\r\n33399049\r\n\r\nLEIDIANA DE OLIVEIRA BRANDÃO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n20/01/1979\r\n\r\n135\r\n\r\n33492888\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ANTUNES DE ARAÚJO\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n20/01/1949\r\n\r\n136\r\n\r\n33552290\r\n\r\nNELMA DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n02/07/1958\r\n\r\n137\r\n\r\n33057874\r\n\r\nANA MARTA SOARES VASCONCELLOS\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n10/12/1974\r\n\r\n138\r\n\r\n33177922\r\n\r\nDANIELLE BASTOS LOPES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n11/10/1986\r\n\r\n139\r\n\r\n33193289\r\n\r\nDENIZE APARECIDA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n31/07/1958\r\n\r\n140\r\n\r\n33262123\r\n\r\nFELIPE SOUTO MAIOR HENRIQUE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n17/09/1982\r\n\r\n141\r\n\r\n33229820\r\n\r\nELIZABETH CUNHA TEIXEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n07/08/1958\r\n\r\n142\r\n\r\n33166596\r\n\r\nCRISTINA MARIA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n06/06/1957\r\n\r\n143\r\n\r\n33520185\r\n\r\nMARTA GOMES DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n01/09/1969\r\n\r\n144\r\n\r\n33309425\r\n\r\nHELAINE GRACIELLA DA SILVA GOMES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n22/08/1982\r\n\r\n145\r\n\r\n33159695\r\n\r\nCRISTIANE COSTA FERREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n14/09/1981\r\n\r\n146\r\n\r\n33470479\r\n\r\nMARCIA REGINA GUEDES DE JESUS\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n15/10/1962\r\n\r\n147\r\n\r\n33616619\r\n\r\nRICARDO MARCIANO DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n22/10/1970\r\n\r\n148\r\n\r\n33304208\r\n\r\nGRACINDA MARIA VAZ ALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n26/12/1950\r\n\r\n149\r\n\r\n33191219\r\n\r\nDENISE DE AZEVEDO LACERDA\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n09/08/1960\r\n\r\n150\r\n\r\n33484466\r\n\r\nMARGARIDA ADRIANA LAVORATO GOMES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n09/01/1966\r\n\r\n151\r\n\r\n33706955\r\n\r\nTATIANE NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n11/12/1979\r\n\r\n152\r\n\r\n33690698\r\n\r\nSONIA REGINA MILHOMEM\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n03/01/1966\r\n\r\n153\r\n\r\n33565703\r\n\r\nPATRICIA DA COSTA MENDONÇA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n02/07/1981\r\n\r\n154\r\n\r\n33201328\r\n\r\nDOUGLAS TEIXEIRA CARDELLI\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n25/09/1970\r\n\r\n155\r\n\r\n33201869\r\n\r\nDULCINEIA APARECIDA AUSTIN MARTINS\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n20/09/1976\r\n\r\n156\r\n\r\n33761050\r\n\r\nYOKOHAMA CYNARA DE SOUZA SANCHES VIEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n13/09/1983\r\n\r\n157\r\n\r\n33275099\r\n\r\nFLAVIA GOMES DE PAULA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n28/11/1978\r\n\r\n158\r\n\r\n33686506\r\n\r\nSOLANGE DAMASCENO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n14/09/1980\r\n\r\n159\r\n\r\n33049531\r\n\r\nANA CLAUDIA DE ASSIS SIDREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n12/12/1970\r\n\r\n160\r\n\r\n33345120\r\n\r\nJENNIFER OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n27/12/1984\r\n\r\n161\r\n\r\n33175299\r\n\r\nDANIELE DE AZEVEDO SABOIA SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n06/06/1985\r\n\r\n162\r\n\r\n33619281\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n17/03/1972\r\n\r\n163\r\n\r\n33718489\r\n\r\nTRICIA NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n28/11/1972\r\n\r\n164\r\n\r\n33298191\r\n\r\nGISELLE DE SOUZA MARIA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n08/11/1985\r\n\r\n165\r\n\r\n33449740\r\n\r\nMAGNO DE ANDRADE CARNEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n17/11/1976\r\n\r\n166\r\n\r\n33280642\r\n\r\nFRANCISCA CILDA SALES DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n20/04/1961\r\n\r\n167\r\n\r\n33505925\r\n\r\nMARIA STELA MARQUES DOS REIS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n15/09/1980\r\n\r\n168\r\n\r\n33112587\r\n\r\nCARLA BEATRIZ MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n12/08/1974\r\n\r\n169\r\n\r\n33702305\r\n\r\nTATHIANA CHRISTI SILVA FERNANDES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n02/06/1983\r\n\r\n170\r\n\r\n33413861\r\n\r\nLILIANE CORRÊA MESQUITA NEVES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n02/07/1983\r\n\r\n171\r\n\r\n33062560\r\n\r\nANA PAULA PINTO DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n06/08/1970\r\n\r\n172\r\n\r\n33167473\r\n\r\nCRISTINI RIBEIRO DIAS\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n30/11/1975\r\n\r\n173\r\n\r\n33110931\r\n\r\nCAMILLA SLEMEN NASCIMENTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n21/06/1984\r\n\r\n174\r\n\r\n33312837\r\n\r\nHELOISA SANT' ANNA DA FONSECA\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n17/02/1966\r\n\r\n175\r\n\r\n33186595\r\n\r\nDEBORA MEDEIROS RUSENHACK\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n25/04/1982\r\n\r\n176\r\n\r\n33374030\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS QUERINO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n23/01/1984\r\n\r\n177\r\n\r\n33652909\r\n\r\nROSIMARE DA SILVA RODRIGUES PÁRAMO\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n17/02/1965\r\n\r\n178\r\n\r\n33167096\r\n\r\nCRISTINA RAMOS SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n13/06/1966\r\n\r\n179\r\n\r\n33304245\r\n\r\nGRACY JANE PESSSOA REGIS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n24/05/1973\r\n\r\n180\r\n\r\n33514940\r\n\r\nMARISA AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n11/02/1979\r\n\r\n181\r\n\r\n33399451\r\n\r\nLEILA CRISTINA BOTELHO DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n13/06/1969\r\n\r\n182\r\n\r\n33100330\r\n\r\nBIANCA CALIXTRO DE MELO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n24/07/1986\r\n\r\n183\r\n\r\n33311249\r\n\r\nHÉLIDA DA COSTA LOPES DUARTE\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n03/12/1968\r\n\r\n184\r\n\r\n33491239\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE MEDEIROS\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n08/03/1955\r\n\r\n185\r\n\r\n33078579\r\n\r\nANDREIA JESUS DOS SANTOS SERVO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n20/02/1972\r\n\r\n186\r\n\r\n33513727\r\n\r\nMARINEYDE BARBOSA BRUM\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n25/05/1965\r\n\r\n187\r\n\r\n33470352\r\n\r\nMÁRCIA REGINA DE SOUZA DIAS\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n19/11/1974\r\n\r\n188\r\n\r\n33081086\r\n\r\nANETE DA SILVA PINHEL\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n30/08/1968\r\n\r\n189\r\n\r\n33197090\r\n\r\nDILMA DE FREITAS MENDONÇA BARBOSA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n04/05/1960\r\n\r\n190\r\n\r\n33449326\r\n\r\nMAGDA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n23/11/1965\r\n\r\n191\r\n\r\n33672957\r\n\r\nSHEILA ROSA PAIVA DO VALLE\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n26/11/1964\r\n\r\n192\r\n\r\n33321164\r\n\r\nINGRID CAMPOS PRADO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n13/07/1979\r\n\r\n193\r\n\r\n33541085\r\n\r\nMONICA MONTEIRO TAVARES\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n16/03/1967\r\n\r\n194\r\n\r\n33526916\r\n\r\nMÉRCIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n20/01/1964\r\n\r\n195\r\n\r\n33212338\r\n\r\nELAINE COPELO DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n14/07/1974\r\n\r\n196\r\n\r\n33256251\r\n\r\nFABIOLA PESSOA FIGUEIRA DE SÁ\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n29/03/1975\r\n\r\n197\r\n\r\n33336015\r\n\r\nJANAINA FERNANDES DA COSTA MACEDO\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n20/08/1973\r\n\r\n198\r\n\r\n33681685\r\n\r\nSIMONE DE CASTRO MORGADO QUAGLIANE\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n09/05/1979\r\n\r\n199\r\n\r\n33103460\r\n\r\nBRUNA MANNARINO SERPA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n17\r\n\r\n10\r\n\r\n25/02/1982\r\n\r\n200\r\n\r\n33753908\r\n\r\nWALQUIRIA DE OLIVEIRA PEIUXOTO\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n24/10/1944\r\n\r\n*\r\n\r\n201\r\n\r\n33119193\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO ALVES DUARTE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n14/03/1962\r\n\r\n202\r\n\r\n33014486\r\n\r\nALBERTINA DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n22/04/1961\r\n\r\n203\r\n\r\n33392158\r\n\r\nLAÍS VIVIAN OLIVEIRA RUFINO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n22/01/1986\r\n\r\n204\r\n\r\n33469696\r\n\r\nMARCIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n11/05/1974\r\n\r\n205\r\n\r\n33116817\r\n\r\nCARLA VENTURA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n03/04/1973\r\n\r\n206\r\n\r\n33392821\r\n\r\nLARISSA GOMES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n28/11/1984\r\n\r\n207\r\n\r\n33074082\r\n\r\nANDRÉA DE JESUS GOUVEIA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n17/03/1971\r\n\r\n208\r\n\r\n33191610\r\n\r\nDENISE ESPINDOLA ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n25/07/1968\r\n\r\n209\r\n\r\n33098992\r\n\r\nBEJIVALDO DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n08/03/1962\r\n\r\n210\r\n\r\n33494630\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DOS ANJOS SOUSA MARINO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n30/07/1963\r\n\r\n211\r\n\r\n33116581\r\n\r\nCARLA SOUZA DA COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n22/02/1973\r\n\r\n212\r\n\r\n33494952\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA JACINTO FERNANDES\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n05/02/1964\r\n\r\n213\r\n\r\n33242835\r\n\r\nEUFÊMIA ROQUE NUNES ARAÚJO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n07/04/1969\r\n\r\n214\r\n\r\n33295682\r\n\r\nGISELE BERNARDO DE ARAUJO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n15/01/1983\r\n\r\n215\r\n\r\n33242010\r\n\r\nESTER MASCARENHAS DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n08/12/1983\r\n\r\n216\r\n\r\n33190616\r\n\r\nDENISE BEZERRA CANTANHEDE DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n17/02/1966\r\n\r\n217\r\n\r\n33529759\r\n\r\nMICHELE SANT' ANA DANTAS\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n16/07/1979\r\n\r\n218\r\n\r\n33354650\r\n\r\nJORGE AUGUSTO MOREIRA LEITE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n17/02/1983\r\n\r\n219\r\n\r\n33454930\r\n\r\nMARCELE CARVALHO MACHADO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n28/02/1981\r\n\r\n220\r\n\r\n33724775\r\n\r\nVALÉRIA ROSA POUBELL\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n01/04/1969\r\n\r\n221\r\n\r\n33681235\r\n\r\nSIMONE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n24/11/1975\r\n\r\n222\r\n\r\n33140625\r\n\r\nCINTIA DO CARMO BARONI\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n12/11/1976\r\n\r\n223\r\n\r\n33526710\r\n\r\nMELISSA PEREZ DE SA FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n13/08/1978\r\n\r\n224\r\n\r\n33434104\r\n\r\nLUCICLEIDE DE MORAIS CANDAL\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n04/06/1961\r\n\r\n225\r\n\r\n33650627\r\n\r\nROSIANA MARTINS RAMOS CARVALHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n31/08/1972\r\n\r\n226\r\n\r\n33046116\r\n\r\nANA ANGÉLICA CAVALCANTE DA COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n18/11/1962\r\n\r\n227\r\n\r\n33063709\r\n\r\nANA RAQUEL SANTOS LIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n05/12/1979\r\n\r\n228\r\n\r\n33008085\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n10/06/1966\r\n\r\n229\r\n\r\n33602517\r\n\r\nREGINA PELETEIRO FERNANDEZ MONTUANO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n07/04/1967\r\n\r\n230\r\n\r\n33054915\r\n\r\nANA LUCIA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n08/04/1954\r\n\r\n231\r\n\r\n33413447\r\n\r\nLILIAN SOARES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n15/04/1971\r\n\r\n232\r\n\r\n33113452\r\n\r\nCARLA CRISTINA SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n28/07/1976\r\n\r\n233\r\n\r\n33567335\r\n\r\nPATRICIA ELAINE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n08/04/1980\r\n\r\n234\r\n\r\n33466488\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n12/01/1976\r\n\r\n235\r\n\r\n33280198\r\n\r\nFRANCINE DE SOUZA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n28/08/1983\r\n\r\n236\r\n\r\n33470121\r\n\r\nMÁRCIA RAMOS DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n13/04/1978\r\n\r\n237\r\n\r\n33430202\r\n\r\nLUCIANA SANTIAGO DE OLIVEIRA GABRIEL\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n26/06/1981\r\n\r\n238\r\n\r\n33225321\r\n\r\nELISA VIDEIRA DE LIMA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n14/01/1980\r\n\r\n239\r\n\r\n33237785\r\n\r\nÉRICA DE OLIVEIRA BACELAR\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n01/04/1979\r\n\r\n240\r\n\r\n33233019\r\n\r\nELOISA SOARES FIALHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n26/08/1976\r\n\r\n241\r\n\r\n33700151\r\n\r\nTANIA DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n06/07/1969\r\n\r\n242\r\n\r\n33537604\r\n\r\nMONICA GOMES ALMEIDA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n04/08/1971\r\n\r\n243\r\n\r\n33705793\r\n\r\nTATIANA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n16/04/1977\r\n\r\n244\r\n\r\n33125296\r\n\r\nCARMEN ESPERANÇA CESAR TRIGO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n27/07/1959\r\n\r\n245\r\n\r\n33665229\r\n\r\nSÁRA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n02/06/1968\r\n\r\n246\r\n\r\n33318190\r\n\r\nIDINA MARIA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n13/01/1971\r\n\r\n247\r\n\r\n33200701\r\n\r\nDOUGLAS DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n07/04/1979\r\n\r\n248\r\n\r\n33178800\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n24/09/1982\r\n\r\n249\r\n\r\n33700916\r\n\r\nTÃNIA MARIA GARCIA AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n20/09/1962\r\n\r\n250\r\n\r\n33696366\r\n\r\nSUZANA FERREIRA BASTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n07/10/1973\r\n\r\n251\r\n\r\n33217944\r\n\r\nELEYSON LEÃO SANTIAGO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n22/07/1974\r\n\r\n252\r\n\r\n33554055\r\n\r\nNEUTON TRINDADE SALDANHA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n04/05/1964\r\n\r\n253\r\n\r\n33536405\r\n\r\nMIRNA CRISTINA SILVA PACHECO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n11/06/1980\r\n\r\n254\r\n\r\n33762594\r\n\r\nZORAIDE FERREIRA DA SILVA CANTO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n20/03/1965\r\n\r\n255\r\n\r\n33477474\r\n\r\nMARCO AURÉLIO PEREIRA VASCONCELOS\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n10/03/1967\r\n\r\n256\r\n\r\n33436745\r\n\r\nLUCIMEIRE BEZERRA COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n21/05/1969\r\n\r\n257\r\n\r\n33606249\r\n\r\nRENATA CORRÊA SOARES DE LIMA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n05/12/1979\r\n\r\n258\r\n\r\n33729463\r\n\r\nVANESSA DE PAULA FORTINI\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n21/03/1982\r\n\r\n259\r\n\r\n33033547\r\n\r\nALINE CRISTINA DE LIMA DANTAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n08/04/1982\r\n\r\n260\r\n\r\n33425280\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n02/05/1979\r\n\r\n261\r\n\r\n33248758\r\n\r\nFABIANA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n01/11/1980\r\n\r\n262\r\n\r\n33683499\r\n\r\nSIMONE MONTEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n29/04/1972\r\n\r\n263\r\n\r\n33126756\r\n\r\nCAROLINA DE CASTRO NADAF\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n29/03/1984\r\n\r\n264\r\n\r\n33139453\r\n\r\nCINTHIA DA SILVA VIANA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n02/05/1986\r\n\r\n265\r\n\r\n33025708\r\n\r\nALEXANDRE ANTONIO QUARESMA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n22/08/1957\r\n\r\n266\r\n\r\n33057497\r\n\r\nANA MARIA PARENTE CRUZ ENDSON\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n25/10/1960\r\n\r\n267\r\n\r\n33588077\r\n\r\nRACHEL VENTURA ESPINHEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n11/02/1972\r\n\r\n268\r\n\r\n33336441\r\n\r\nJANAINA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n17/10/1974\r\n\r\n269\r\n\r\n33584333\r\n\r\nPRISCILA MELO DO NASCIMENTO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n25/03/1983\r\n\r\n270\r\n\r\n33129265\r\n\r\nCASSIA CRISTINA FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n24/02/1971\r\n\r\n271\r\n\r\n33062160\r\n\r\nANA PAULA NIZA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n30/11/1982\r\n\r\n272\r\n\r\n33541267\r\n\r\nMÔNICA NUNES DE CÂNDIA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n21/10/1960\r\n\r\n273\r\n\r\n33618586\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n22/06/1967\r\n\r\n274\r\n\r\n33246919\r\n\r\nFABIANA DE AMARAL PELLEGRINO GOMES\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n26/06/1980\r\n\r\n275\r\n\r\n33729700\r\n\r\nVANESSA DO NASCIMENTO FONSECA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n14/04/1986\r\n\r\n276\r\n\r\n33223920\r\n\r\nELIETE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n07/07/1958\r\n\r\n277\r\n\r\n33191300\r\n\r\nDENISE DE JESUS BARBOZA\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n26/11/1966\r\n\r\n278\r\n\r\n33492682\r\n\r\nMARIA DALVA MARINHO DOMINGUES\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n01/09/1971\r\n\r\n279\r\n\r\n33681120\r\n\r\nSIMONE DA COSTA PINTO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n07/06/1973\r\n\r\n280\r\n\r\n33596074\r\n\r\nRAQUEL ALVES FRANCISCO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n08/09/1983\r\n\r\n281\r\n\r\n33689301\r\n\r\nSONIA MARIA AMARAL DA FONSECA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12/10/1960\r\n\r\n282\r\n\r\n33146573\r\n\r\nCLÁUDIA JOUCY MONTE CLARO FERREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n14/12/1966\r\n\r\n283\r\n\r\n33566288\r\n\r\nPATRÍCIA DE ARAÚJO PEIXOTO\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n29/01/1978\r\n\r\n284\r\n\r\n33409122\r\n\r\nLIDIA DIAS DO AMARAL CORRÊA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n13/07/1961\r\n\r\n285\r\n\r\n33661509\r\n\r\nSANDRA MARA FERREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n28/06/1961\r\n\r\n286\r\n\r\n33335620\r\n\r\nJANAINA DE AZEVEDO CORENZA\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n24/01/1974\r\n\r\n287\r\n\r\n33004390\r\n\r\nADRIANA CORREA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n20/11/1972\r\n\r\n288\r\n\r\n33053625\r\n\r\nANA LETICIA MACIEL\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n07/09/1981\r\n\r\n289\r\n\r\n33389135\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE ALMEIDA FARIAS\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n24/03/1979\r\n\r\n290\r\n\r\n33425656\r\n\r\nLUCIANA DE AQUINO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n17/11/1975\r\n\r\n291\r\n\r\n33502699\r\n\r\nMARIA LUCI DA COSTA GAMELEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n08/06/1942\r\n\r\n*\r\n\r\n292\r\n\r\n33287806\r\n\r\nGENI SANTOS DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n25/07/1964\r\n\r\n293\r\n\r\n33076893\r\n\r\nANDREA SIMOES MARQUES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n30/08/1969\r\n\r\n294\r\n\r\n33019370\r\n\r\nALESSANDRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n09/12/1981\r\n\r\n295\r\n\r\n33521293\r\n\r\nMARTHA MARIA NOGUEIRA B. A. DE MELO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n16/06/1956\r\n\r\n296\r\n\r\n33701106\r\n\r\nTANIA MARIA VIEIRA DE SENA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n03/12/1967\r\n\r\n297\r\n\r\n33622127\r\n\r\nROBERTA FONSECA DAS CHAGAS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n17/11/1982\r\n\r\n298\r\n\r\n33212120\r\n\r\nELAINE BORRET DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n04/08/1970\r\n\r\n299\r\n\r\n33621901\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n26/07/1976\r\n\r\n300\r\n\r\n33177557\r\n\r\nDANIELLA CURVELLO CUNHA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n16/07/1974\r\n\r\n301\r\n\r\n33040930\r\n\r\nALMIR PINTO TEIXEIRA ALVES FILHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n27/07/1977\r\n\r\n302\r\n\r\n33380296\r\n\r\nJUSIE LÁZARO DO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n15/03/1978\r\n\r\n303\r\n\r\n33115588\r\n\r\nCARLA MONTEIRO DE ALMEIDA MILHEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n19/04/1964\r\n\r\n304\r\n\r\n33130942\r\n\r\nCATIA DA CRUZ FALCÃO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n27/09/1968\r\n\r\n305\r\n\r\n33578783\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n27/04/1980\r\n\r\n306\r\n\r\n33366299\r\n\r\nJOSELE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n20/12/1983\r\n\r\n307\r\n\r\n33707789\r\n\r\nTELMA DA SILVA TEIXEIRA MENDES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n22/02/1968\r\n\r\n308\r\n\r\n33145775\r\n\r\nCLAUDIA DO NASCIMENTO VIANA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n27/01/1973\r\n\r\n309\r\n\r\n33175871\r\n\r\nDANIELE GARCIA BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n23/06/1976\r\n\r\n310\r\n\r\n33741670\r\n\r\nVILMA MATOS DE SUL\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n24/03/1967\r\n\r\n311\r\n\r\n33214864\r\n\r\nELAINE MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n24/08/1974\r\n\r\n312\r\n\r\n33681119\r\n\r\nSIMONE DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n17/03/1981\r\n\r\n313\r\n\r\n33648621\r\n\r\nROSELIA MARIA SILVA QUAGLIA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n26/12/1961\r\n\r\n314\r\n\r\n33661959\r\n\r\nSANDRA MARIA DE SOUZA MATEUS\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n22/05/1965\r\n\r\n315\r\n\r\n33541334\r\n\r\nMÔNICA OLIVEIRA MARRÊTA DA VEIGA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n09/03/1971\r\n\r\n316\r\n\r\n33111194\r\n\r\nCANDIDA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n20/09/1973\r\n\r\n317\r\n\r\n33211498\r\n\r\nEDVANIA MENEZES NASCIMENTO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n13/11/1974\r\n\r\n318\r\n\r\n33425061\r\n\r\nLUCIANA DA CUNHA CARMO SELEIMEND\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n17/11/1974\r\n\r\n319\r\n\r\n33529346\r\n\r\nMICHELE MARCONDES DE ABREU\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n23/06/1981\r\n\r\n320\r\n\r\n33456392\r\n\r\nMARCELLE LOPES SIQUEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n12/12/1984\r\n\r\n321\r\n\r\n33514290\r\n\r\nMARIO JORGE FERREIRA GONZAGA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n02/12/1969\r\n\r\n322\r\n\r\n33399554\r\n\r\nLEILA DA SILVEIRA BEZERRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n19/08/1951\r\n\r\n323\r\n\r\n33400325\r\n\r\nLEILA RODRIGUES MELO SOUSA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n30/03/1982\r\n\r\n324\r\n\r\n33673597\r\n\r\nSHIRLEI DA GRAÇA OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n31/05/1968\r\n\r\n325\r\n\r\n33609081\r\n\r\nRENATA JARDIM CORREIA MARQUES\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n18/09/1971\r\n\r\n326\r\n\r\n33424494\r\n\r\nLUCIANA CALEJÃO FERREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n28/08/1978\r\n\r\n327\r\n\r\n33549862\r\n\r\nNATHALIA SILVA NUNES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n23/03/1983\r\n\r\n328\r\n\r\n33640919\r\n\r\nROSANA DE OLIVEIRA DE ASSIS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n07/11/1983\r\n\r\n329\r\n\r\n33337512\r\n\r\nJANDIRA OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n21/05/1959\r\n\r\n330\r\n\r\n33677979\r\n\r\nSILVIA HELENA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n12/02/1961\r\n\r\n331\r\n\r\n33470418\r\n\r\nMÁRCIA REGINA FERREIRA GUEDES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n15/12/1966\r\n\r\n332\r\n\r\n33681065\r\n\r\nSIMONE CRUZ DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n22/07/1970\r\n\r\n333\r\n\r\n33019850\r\n\r\nALESSANDRA FONTES CARVALHO DA ROCHA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n07/03/1984\r\n\r\n334\r\n\r\n33665771\r\n\r\nSARITA CLEMENTE DE MORAES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n26/05/1963\r\n\r\n335\r\n\r\n33004341\r\n\r\nADRIANA COIMBRA BUIN LINS\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n25/08/1972\r\n\r\n336\r\n\r\n33033614\r\n\r\nALINE CRISTINA OLIVEIRA SCÁRDUA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n02/12/1979\r\n\r\n337\r\n\r\n33470443\r\n\r\nMÁRCIA REGINA GALVÃO DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n30/09/1962\r\n\r\n338\r\n\r\n33469684\r\n\r\nMARCIA OLIVEIRA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n11/03/1974\r\n\r\n339\r\n\r\n33504738\r\n\r\nMARIA ODETE RIBEIRO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n01/07/1958\r\n\r\n340\r\n\r\n33009030\r\n\r\nADRIANA SAMPAIO DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n19/04/1971\r\n\r\n341\r\n\r\n33513752\r\n\r\nMARINEZ DE LIMA CORREA WILLIAMES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n10/11/1967\r\n\r\n342\r\n\r\n33384587\r\n\r\nKÁTIA ALESSANDRA MIRANDA DE SALES\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n08/03/1976\r\n\r\n343\r\n\r\n33037012\r\n\r\nALINE MAIA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n16/09/1979\r\n\r\n344\r\n\r\n33746436\r\n\r\nVIVIANA GONDIM DE CARVALHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n26/10/1983\r\n\r\n345\r\n\r\n33509311\r\n\r\nMARIANGELA MIRANDA RAMOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n25/08/1961\r\n\r\n346\r\n\r\n33184951\r\n\r\nDEBORA BORGES LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n17/07/1971\r\n\r\n347\r\n\r\n33295438\r\n\r\nGISELDA ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n23/02/1963\r\n\r\n348\r\n\r\n33243890\r\n\r\nEVALDO IGNACIO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n19/10/1943\r\n\r\n*\r\n\r\n349\r\n\r\n33070465\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA PONTES JUNIOR\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n08/04/1976\r\n\r\n350\r\n\r\n33166079\r\n\r\nCRISTINA DOS SANTOS DE ALFAIA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n29/12/1968\r\n\r\n351\r\n\r\n33691253\r\n\r\nSORAIA COELHO BRUNO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n20/01/1971\r\n\r\n352\r\n\r\n33348182\r\n\r\nJOÃO CLINEU SERRA PORTUGAL\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n17/07/1974\r\n\r\n353\r\n\r\n33703334\r\n\r\nTATIANA DA SILVA MARQUES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n27/10/1980\r\n\r\n354\r\n\r\n33448188\r\n\r\nLUZINETE NASCIMENTO DE PAULA FERREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n16/08/1981\r\n\r\n355\r\n\r\n33130863\r\n\r\nCATIA CRISTINA FACCINI\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n24/07/1982\r\n\r\n356\r\n\r\n33208300\r\n\r\nEDSON VANDO DE SOUZA MORAIS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n17/09/1983\r\n\r\n357\r\n\r\n33379762\r\n\r\nJURACIARA JULIO CELANO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n21/10/1955\r\n\r\n358\r\n\r\n33688333\r\n\r\nSONIA CHRISTINA JUCA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n11/10/1962\r\n\r\n359\r\n\r\n33309000\r\n\r\nHEBE DUARTE DE ANDRADE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n09/09/1982\r\n\r\n360\r\n\r\n33449533\r\n\r\nMAGGE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n31/12/1968\r\n\r\n361\r\n\r\n33130358\r\n\r\nCATARINA ROTAY PICON\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n30/06/1981\r\n\r\n362\r\n\r\n33155240\r\n\r\nCLEIDE MARIA LIMA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n31/05/1955\r\n\r\n363\r\n\r\n33185323\r\n\r\nDEBORA CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n30/03/1970\r\n\r\n364\r\n\r\n33331741\r\n\r\nJACINEIA ROMAO DOS S. DE SOUZA MATTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n04/02/1971\r\n\r\n365\r\n\r\n33187769\r\n\r\nDEICE MARA GOMES NICOLAU\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n02/10/1959\r\n\r\n366\r\n\r\n33376268\r\n\r\nJULIANA SABOIA DE MORAES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n16/07/1985\r\n\r\n367\r\n\r\n33175172\r\n\r\nDANIELE DA SILVA VIANA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n30/04/1975\r\n\r\n368\r\n\r\n33203581\r\n\r\nEDILENE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n20/09/1981\r\n\r\n369\r\n\r\n33166286\r\n\r\nCRISTINA GONÇALVES CARAGHIOZOF LUCAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n15/12/1965\r\n\r\n370\r\n\r\n33173862\r\n\r\nDANIELA NORONHA PADRÃO DIAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n17/02/1976\r\n\r\n371\r\n\r\n33309413\r\n\r\nHELAINE CRISITINE SILVA DAVID\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n15/11/1977\r\n\r\n372\r\n\r\n33559715\r\n\r\nODIRLENE DA SILVA BADARÓ CARTAXO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n09/02/1978\r\n\r\n373\r\n\r\n33161033\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA CUNHA AMANCIO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n03/07/1980\r\n\r\n374\r\n\r\n33531948\r\n\r\nMICHELLE SABBATINI MALTA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n28/10/1981\r\n\r\n375\r\n\r\n33584904\r\n\r\nPRISCILA REIS PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n17/02/1982\r\n\r\n376\r\n\r\n33047777\r\n\r\nANA CAROLINA DAMASIO RODRIGUES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n24/04/1983\r\n\r\n377\r\n\r\n33689143\r\n\r\nSONIA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n06/06/1952\r\n\r\n378\r\n\r\n33647975\r\n\r\nROSELENE PEREIRA LEMOS DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n17/04/1965\r\n\r\n379\r\n\r\n33650007\r\n\r\nROSEMERE SIQUEIRA DE LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n31/01/1966\r\n\r\n380\r\n\r\n33693948\r\n\r\nSUELI OLIVEIRA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n13/03/1967\r\n\r\n381\r\n\r\n33684790\r\n\r\nSIMONE SOARES DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n01/12/1971\r\n\r\n382\r\n\r\n33039082\r\n\r\nALINE SILVA GONÇALVES MONTES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n31/07/1981\r\n\r\n383\r\n\r\n33688357\r\n\r\nSÔNIA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n08/12/1963"
                                ],
                                "439969": [
                                    "I - Edital",
                                    "384\r\n\r\n33004298\r\n\r\nADRIANA CHAVES TEIXEIRA DE BESSA\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n14/12/1970\r\n\r\n385\r\n\r\n33739717\r\n\r\nVERÔNICA RAMOS FREIRE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n20/09/1978\r\n\r\n386\r\n\r\n33706013\r\n\r\nTATIANE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n29/10/1984\r\n\r\n387\r\n\r\n33563858\r\n\r\nPAOLA DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n16/01/1985\r\n\r\n388\r\n\r\n33535577\r\n\r\nMIRIAM XAVIER RODRIGUES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n19/08/1985\r\n\r\n389\r\n\r\n33312989\r\n\r\nHELOIZA RIBEIRO CANDIDO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n30/11/1954\r\n\r\n390\r\n\r\n33131764\r\n\r\nCATIA ROSANA DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n19/04/1964\r\n\r\n391\r\n\r\n33112666\r\n\r\nCARLA BONFIN DE CARVALHO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n22/02/1969\r\n\r\n392\r\n\r\n33675200\r\n\r\nSILEIDE DOS SANTOS MAIA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n22/03/1970\r\n\r\n393\r\n\r\n33184938\r\n\r\nDÉBORA BASÍLIO GASPAR REIS\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n26/06/1975\r\n\r\n394\r\n\r\n33131545\r\n\r\nCÁTIA REGINA COUTO RIBAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n07/01/1980\r\n\r\n395\r\n\r\n33325716\r\n\r\nISABELA PEREIRA LOPES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n18/06/1982\r\n\r\n396\r\n\r\n33680000\r\n\r\nSIMONE ALVES BARBOSA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n03/05/1984\r\n\r\n397\r\n\r\n33681582\r\n\r\nSIMONE DE AZEVEDO BRASIL CORTES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n26/05/1974\r\n\r\n398\r\n\r\n33192996\r\n\r\nDENISE SUBTIL\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n10/05/1960\r\n\r\n399\r\n\r\n33181100\r\n\r\nDANIELLY SUELY DE MENEZES VERÇOSA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n29/12/1987\r\n\r\n400\r\n\r\n33275518\r\n\r\nFLÁVIA MARCELLA LACERDA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n10/09/1979\r\n\r\n401\r\n\r\n33276468\r\n\r\nFLAVIA REGINA BARBOSA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n21/03/1982\r\n\r\n402\r\n\r\n33146639\r\n\r\nCLÁUDIA LILIAN MACHADO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n01/11/1963\r\n\r\n403\r\n\r\n33535632\r\n\r\nMIRIAN ALVES MAURICIO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n23/10/1967\r\n\r\n404\r\n\r\n33493005\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CASTELO GOMES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n11/05/1973\r\n\r\n405\r\n\r\n33566793\r\n\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA SEVERINO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n19/11/1973\r\n\r\n406\r\n\r\n33723254\r\n\r\nVALÉRIA DE FREITAS LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n20/08/1969\r\n\r\n407\r\n\r\n33058386\r\n\r\nANA PAULA ALVES HARBEM\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n17/01/1982\r\n\r\n408\r\n\r\n33273080\r\n\r\nFLÁVIA BAIANO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n15/02/1982\r\n\r\n409\r\n\r\n33060400\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA GOMES LAURIA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n31/07/1975\r\n\r\n410\r\n\r\n33274629\r\n\r\nFLÁVIA DOS SANTOS COTA\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n14/03/1975\r\n\r\n411\r\n\r\n33244637\r\n\r\nEVANISE COSTA TELES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n27/11/1969\r\n\r\n412\r\n\r\n33601562\r\n\r\nREGINA DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n10/06/1961\r\n\r\n413\r\n\r\n33596712\r\n\r\nRAQUEL CRISTINA DOS SANTOS SIMAO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n18/08/1978\r\n\r\n414\r\n\r\n33039940\r\n\r\nÁLISSON HYGINO SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n13/08/1978\r\n\r\n415\r\n\r\n33430380\r\n\r\nLUCIANA SANTOS NUNES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n23/08/1981\r\n\r\n416\r\n\r\n33038752\r\n\r\nALINE ROXANE FERREIRA KOVAC\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n25/03/1971\r\n\r\n417\r\n\r\n33020668\r\n\r\nALESSANDRA MATOS DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n14/11/1975\r\n\r\n418\r\n\r\n33449879\r\n\r\nMAGNOLIA CAMPOS DE MIRANDA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n09/08/1958\r\n\r\n419\r\n\r\n33662447\r\n\r\nSANDRA MELLO DE MENEZES FÉLIX DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n03/08/1960\r\n\r\n420\r\n\r\n33683402\r\n\r\nSIMONE MELO DE ALBUQUERQUE SICILIANO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n22/03/1974\r\n\r\n421\r\n\r\n33163420\r\n\r\nCRISTIANE SOARES DE LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n08/08/1976\r\n\r\n422\r\n\r\n33163546\r\n\r\nCRISTIANE TAVARES DE FIGUEIREDO GOMES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n27/01/1979\r\n\r\n423\r\n\r\n33206340\r\n\r\nEDNA DIAS AMOEDO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n10/01/1961\r\n\r\n424\r\n\r\n33221571\r\n\r\nELIANE MARIA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n02/06/1965\r\n\r\n425\r\n\r\n33057321\r\n\r\nANA MARIA MARTINS PEREIRA DESIDERIO REIS\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n18/06/1972\r\n\r\n426\r\n\r\n33392808\r\n\r\nLARISSA FERNANDES DOS S. MANHÃES CORRÊA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n10/06/1981\r\n\r\n427\r\n\r\n33180350\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES BARRETTO CABRAL\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n01/02/1983\r\n\r\n428\r\n\r\n33224316\r\n\r\nELILZE LESSA FREITAS DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n11/09/1983\r\n\r\n429\r\n\r\n33340663\r\n\r\nJAQUELINE BRAULINO NEVES G. GUERREIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n11/05/1971\r\n\r\n430\r\n\r\n33258960\r\n\r\nFÁTIMA ELIANE DE CARVALHO TAVARES\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n28/05/1972\r\n\r\n431\r\n\r\n33194014\r\n\r\nDESIRÉE LUZIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n13/12/1968\r\n\r\n432\r\n\r\n33131960\r\n\r\nCATIA XAVIER CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n31/12/1972\r\n\r\n433\r\n\r\n33086310\r\n\r\nANNIE GOMES REDIG\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n28/02/1984\r\n\r\n434\r\n\r\n33505305\r\n\r\nMARIA RITA DE CARVALHO COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n16/01/1959\r\n\r\n435\r\n\r\n33511056\r\n\r\nMARILENE REGINA CALADO JULIANELLI\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n28/08/1963\r\n\r\n436\r\n\r\n33367085\r\n\r\nJOSETE BALBINO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n29/03/1967\r\n\r\n437\r\n\r\n33670950\r\n\r\nSERGIO RICARDO FREITAS ACCARINO\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n11/12/1967\r\n\r\n438\r\n\r\n33738051\r\n\r\nVERONICA BASTOS DA SILVA JULIANO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n12/11/1974\r\n\r\n439\r\n\r\n33248412\r\n\r\nFABIANA PINTO GOMES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n22/01/1983\r\n\r\n440\r\n\r\n33131739\r\n\r\nCÁTIA RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n08/11/1953\r\n\r\n441\r\n\r\n33601320\r\n\r\nREGINA COELI BLUNK MAFIOLETI\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n14/06/1958\r\n\r\n442\r\n\r\n33366755\r\n\r\nJOSEMAR BERNARDO SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n20/06/1965\r\n\r\n443\r\n\r\n33165336\r\n\r\nCRISTINA ANTUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n09/09/1975\r\n\r\n444\r\n\r\n33285664\r\n\r\nGABRIELA SOARES PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12/04/1978\r\n\r\n445\r\n\r\n33551716\r\n\r\nNEIVA DE MELO MAIA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n27/05/1949\r\n\r\n446\r\n\r\n33132380\r\n\r\nCECILIA MARIA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n13/10/1955\r\n\r\n447\r\n\r\n33485276\r\n\r\nMARIA ALICE MARQUES BARBOSA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n21/01/1950\r\n\r\n448\r\n\r\n33468862\r\n\r\nMÁRCIA MARIA PEREIRA MOREIRA CRUZ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n23/05/1961\r\n\r\n449\r\n\r\n33646958\r\n\r\nROSE CRISTINA DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n19/04/1969\r\n\r\n450\r\n\r\n33641500\r\n\r\nROSANA MACHADO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n20/08/1971\r\n\r\n451\r\n\r\n33564280\r\n\r\nPATRICIA ALMEIDA MENEZES\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n27/06/1974\r\n\r\n452\r\n\r\n33697139\r\n\r\nSUZYLAINE SALVATTI JULIANO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n18/01/1984\r\n\r\n453\r\n\r\n33192182\r\n\r\nDENISE MARIA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n10/07/1963\r\n\r\n454\r\n\r\n33453755\r\n\r\nMARCELA DE FRANÇA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n30/06/1981\r\n\r\n455\r\n\r\n33240619\r\n\r\nERIKA SANTOS PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n14/03/1982\r\n\r\n456\r\n\r\n33659400\r\n\r\nSANDRA ALVES CORREA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n06/07/1967\r\n\r\n457\r\n\r\n33161641\r\n\r\nCRISTIANE LORCA DE TOLEDO AZEVEDO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n16/08/1973\r\n\r\n458\r\n\r\n33385932\r\n\r\nKATIA LOPES SOARES\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n25/08/1968\r\n\r\n459\r\n\r\n33565077\r\n\r\nPATRÍCIA CALIXTRO DE MELO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n29/10/1971\r\n\r\n460\r\n\r\n33287790\r\n\r\nGENI DE SOUZA XAVIER\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n07/06/1966\r\n\r\n461\r\n\r\n33641900\r\n\r\nROSANA RAMOS LOPES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n09/07/1976\r\n\r\n462\r\n\r\n33508495\r\n\r\nMARIANA RIBEIRO GONCALVES GARCIA\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n18/10/1983\r\n\r\n463\r\n\r\n33162931\r\n\r\nCRISTIANE RODRIGUES CASTRO\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n08/10/1975\r\n\r\n464\r\n\r\n33335394\r\n\r\nJANAINA COSTA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n19/12/1968\r\n\r\n465\r\n\r\n33176097\r\n\r\nDANIELE LOPES PIRES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n02/07/1978\r\n\r\n466\r\n\r\n33132896\r\n\r\nCELESTE APARECIDA VIEIRA S. DE ALMEIDA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n08/03/1956\r\n\r\n467\r\n\r\n33640956\r\n\r\nROSANA DE PAIVA MENDONÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n02/11/1968\r\n\r\n468\r\n\r\n33608910\r\n\r\nRENATA GRASSO NETTO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n14/01/1977\r\n\r\n469\r\n\r\n33365878\r\n\r\nJOSEANE ANICETO DE AGUIAR\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n13/06/1970\r\n\r\n470\r\n\r\n33272700\r\n\r\nFILOMENA OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/1961\r\n\r\n471\r\n\r\n33597522\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA MASCARENHAS DE SANTANA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n10/12/1979\r\n\r\n472\r\n\r\n33504374\r\n\r\nMARIA MARLENE DE BRITO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n10/02/1967\r\n\r\n473\r\n\r\n33569484\r\n\r\nPATRÍCIA PEÇANHA MAIA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n02/01/1973\r\n\r\n474\r\n\r\n33166330\r\n\r\nCRISTINA GONZAGA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n01/01/1966\r\n\r\n475\r\n\r\n33072929\r\n\r\nANDREA BUARQUE COSTA FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n01/02/1968\r\n\r\n476\r\n\r\n33265197\r\n\r\nFERNANDA DE LIMA FILGUEIRAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n29/03/1982\r\n\r\n477\r\n\r\n33676483\r\n\r\nSILVANA PINHO NAGEL\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n12/10/1960\r\n\r\n478\r\n\r\n33095267\r\n\r\nAUREA LUCIA PIMENTEL GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n26/01/1962\r\n\r\n479\r\n\r\n33078660\r\n\r\nANDREIA LOPES MATASSOLI\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n04/04/1973\r\n\r\n480\r\n\r\n33734800\r\n\r\nVÂNIER BERNARDINO MATOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n08/04/1976\r\n\r\n481\r\n\r\n33263700\r\n\r\nFERNANDA CAMPELLO DE GOUVÊA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n03/10/1977\r\n\r\n482\r\n\r\n33047819\r\n\r\nANA CAROLINA DE BELÉM OLIVEIRA MOTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n05/01/1983\r\n\r\n483\r\n\r\n33059573\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA MARQUES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n03/06/1983\r\n\r\n484\r\n\r\n33472397\r\n\r\nMARCILIA DE JESUS MOURA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n30/09/1965\r\n\r\n485\r\n\r\n33421365\r\n\r\nLUCI JANE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n17/03/1969\r\n\r\n486\r\n\r\n33130413\r\n\r\nCATHARINA PRATES MENDES RODRIGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n24/01/1975\r\n\r\n487\r\n\r\n33688461\r\n\r\nSONIA CRISTINA GOMES SOARES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n27/09/1960\r\n\r\n488\r\n\r\n33047224\r\n\r\nANA CARLA MIRANDA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n17/07/1976\r\n\r\n489\r\n\r\n33501932\r\n\r\nMARIA JOSÉ MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n21/02/1957\r\n\r\n490\r\n\r\n33728112\r\n\r\nVANESSA BRAGA CACHOEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n19/02/1979\r\n\r\n491\r\n\r\n33645280\r\n\r\nROSANGELA LOPES FIGUEREDO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n04/02/1966\r\n\r\n492\r\n\r\n33189717\r\n\r\nDEMETRIUS DIAS DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n14/10/1972\r\n\r\n493\r\n\r\n33604241\r\n\r\nREJANE MENDES DURAN DIRQUES CAVALCANTI\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n13/04/1976\r\n\r\n494\r\n\r\n33199103\r\n\r\nDIRCENEIA VARELA LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n02/08/1960\r\n\r\n495\r\n\r\n33762557\r\n\r\nZORAIA PEREIRA GOMES\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n19/04/1964\r\n\r\n496\r\n\r\n33467559\r\n\r\nMARCIA FREIRE ANTUNES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n10/09/1972\r\n\r\n497\r\n\r\n33413277\r\n\r\nLILIAN REGINA DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n27/07/1978\r\n\r\n498\r\n\r\n33247997\r\n\r\nFABIANA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n08/09/1979\r\n\r\n499\r\n\r\n33036329\r\n\r\nALINE GIMENES SOARES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n11/12/1983\r\n\r\n500\r\n\r\n33340882\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n18/09/1969\r\n\r\n501\r\n\r\n33386559\r\n\r\nKATIA REGINA ALVES DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n09/07/1963\r\n\r\n502\r\n\r\n33654827\r\n\r\nROZAYNE BRIZA OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n05/01/1980\r\n\r\n503\r\n\r\n33448668\r\n\r\nMACIEL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n13/08/1965\r\n\r\n504\r\n\r\n33274757\r\n\r\nFLÁVIA FERNANDA NEVES FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n20/08/1981\r\n\r\n505\r\n\r\n33379476\r\n\r\nJULLYEMYLE DE AGUILAR SALDANHA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n22/01/1987\r\n\r\n506\r\n\r\n33423180\r\n\r\nLÚCIA NASCIMENTO MAGALHÃES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n29/06/1973\r\n\r\n507\r\n\r\n33688424\r\n\r\nSONIA CRISTINA DA SILVA NETTO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n06/06/1975\r\n\r\n508\r\n\r\n33745638\r\n\r\nVIVIAN CRISTINE DE SOUZA MENDONÇA DO VAL\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n06/03/1979\r\n\r\n509\r\n\r\n33389883\r\n\r\nKELLY PUREZA ESTEVES\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n18/07/1983\r\n\r\n510\r\n\r\n33050650\r\n\r\nANA CRISTINA BAEHR\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n09/06/1966\r\n\r\n511\r\n\r\n33101024\r\n\r\nBIANCA GOMES DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n25/06/1979\r\n\r\n512\r\n\r\n33736789\r\n\r\nVERA LÚCIA FRANÇA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n03/02/1972\r\n\r\n513\r\n\r\n33203519\r\n\r\nEDILEA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n18/05/1969\r\n\r\n514\r\n\r\n33125545\r\n\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n14/01/1966\r\n\r\n515\r\n\r\n33486232\r\n\r\nMARIA ANTONIA DOS REIS GIANCRISTOFARO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n29/01/1975\r\n\r\n516\r\n\r\n33414348\r\n\r\nLILIANE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n30/08/1977\r\n\r\n517\r\n\r\n33076273\r\n\r\nANDREA PEREIRA PASSOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n20/06/1970\r\n\r\n518\r\n\r\n33517605\r\n\r\nMARLENE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n15/08/1959\r\n\r\n519\r\n\r\n33713327\r\n\r\nTHEREZA CHRISTINA PORTELLA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n11/08/1957\r\n\r\n520\r\n\r\n33180465\r\n\r\nDANIELLE SANTOS CIRNE MAIA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n07/09/1983\r\n\r\n521\r\n\r\n33527118\r\n\r\nMERILENE DE CANTUARIA GAMA MOREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n21/04/1960\r\n\r\n522\r\n\r\n33761723\r\n\r\nZELIA MOREIRA DE MORAES\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n14/02/1968\r\n\r\n523\r\n\r\n33704442\r\n\r\nTATIANA LISBOA DA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n16/02/1981\r\n\r\n524\r\n\r\n33035120\r\n\r\nALINE DE PAULA ALVES DRUMOND\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n10/03/1976\r\n\r\n525\r\n\r\n33268769\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES DELATE BITENCOURT\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n31/07/1979\r\n\r\n526\r\n\r\n33722055\r\n\r\nVALÉRIA BRAUNS CAZELGRANDI SOUTINHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n18/08/1960\r\n\r\n527\r\n\r\n33367061\r\n\r\nJOSENIR BADARÓ ALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n25/04/1969\r\n\r\n528\r\n\r\n33730544\r\n\r\nVANESSA LIEGE CORREIA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n17/01/1976\r\n\r\n529\r\n\r\n33606080\r\n\r\nRENATA CHRISTINA PINHEIRO COUTINHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n10/07/1978\r\n\r\n530\r\n\r\n33594326\r\n\r\nRAMON DE CARVALHO ALBERICH\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n11/07/1985\r\n\r\n531\r\n\r\n33255726\r\n\r\nFABÍOLA CRUZ DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n17/01/1978\r\n\r\n532\r\n\r\n33346483\r\n\r\nJOANA CALDEIRA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n14/09/1985\r\n\r\n533\r\n\r\n33350980\r\n\r\nJOCELÍ DO AMARAL DA CRUZ\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n31/01/1958\r\n\r\n534\r\n\r\n33417106\r\n\r\nLIVIA MARIA DE FREITAS VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n04/07/1983\r\n\r\n535\r\n\r\n33540639\r\n\r\nMÔNICA LOURENÇO DE FARIAS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n15/12/1969\r\n\r\n536\r\n\r\n33515943\r\n\r\nMARISTELA CAVALCANTE DE FRANÇA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n24/04/1979\r\n\r\n537\r\n\r\n33530804\r\n\r\nMICHELLE DE ABREU MARQUES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n10/03/1982\r\n\r\n538\r\n\r\n33448000\r\n\r\nLUZIENE ROSA SOBREIRA DAS CHAGAS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n17/10/1982\r\n\r\n539\r\n\r\n33410744\r\n\r\nLÍGIA CARNEIRO DE FREITAS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n10/08/1962\r\n\r\n540\r\n\r\n33759765\r\n\r\nWILMA VALERIA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n21/11/1964\r\n\r\n541\r\n\r\n33692531\r\n\r\nSUEIDE FRANCISCA FERREIRA MATA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n04/10/1972\r\n\r\n542\r\n\r\n33184586\r\n\r\nDAYSELUCIDE DA SILVA FELIPPE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n26/01/1962\r\n\r\n543\r\n\r\n33519614\r\n\r\nMARTA CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n09/03/1965\r\n\r\n544\r\n\r\n33337160\r\n\r\nJANAINA VILAS BOAS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n24/06/1967\r\n\r\n545\r\n\r\n33264375\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n03/11/1973\r\n\r\n546\r\n\r\n33005667\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA ESPÍNDOLA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n17/12/1982\r\n\r\n547\r\n\r\n33746102\r\n\r\nVIVIAN MARTINS LOPES DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n12/01/1987\r\n\r\n548\r\n\r\n33470017\r\n\r\nMARCIA PINTO GOMES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n24/04/1963\r\n\r\n549\r\n\r\n33054850\r\n\r\nANA LUCIA FRADAO DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n28/01/1972\r\n\r\n550\r\n\r\n33247572\r\n\r\nFABIANA FERREIRA DOS SANTOS BRITTO\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n11/01/1979\r\n\r\n551\r\n\r\n33324700\r\n\r\nISABEL CRISTINA SILVA MACHADO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n21/11/1979\r\n\r\n552\r\n\r\n33225928\r\n\r\nELISABETE MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n06/08/1959\r\n\r\n553\r\n\r\n33484399\r\n\r\nMARGARETH WANDERLEY AGOSTINHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n04/05/1965\r\n\r\n554\r\n\r\n33176334\r\n\r\nDANIELE MOREIRA PENEDO DE LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n23/04/1983\r\n\r\n555\r\n\r\n33494538\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE SOUZA CAMARA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n13/05/1958\r\n\r\n556\r\n\r\n33502377\r\n\r\nMARIA JUREMA MEDEIROS PEÇANHA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n01/05/1959\r\n\r\n557\r\n\r\n33672696\r\n\r\nSHEILA MARIA TORRES NOBRE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n08/10/1964\r\n\r\n558\r\n\r\n33001467\r\n\r\nADELIA CAMARGO SABACK\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n08/05/1955\r\n\r\n559\r\n\r\n33519018\r\n\r\nMARLUCY CRISTINA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n09/05/1974\r\n\r\n560\r\n\r\n33529190\r\n\r\nMICHELE JOIA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n13/08/1982\r\n\r\n561\r\n\r\n33500125\r\n\r\nMARIA IDALIA DA CAL ARAUJO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n13/12/1958\r\n\r\n562\r\n\r\n33100032\r\n\r\nBETINA ABDALA DAVID RODRIGUES\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n17/10/1974\r\n\r\n563\r\n\r\n33324293\r\n\r\nISABEL CRISTINA DOS SANTOS SALES\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n04/03/1955\r\n\r\n564\r\n\r\n33133682\r\n\r\nCELIA MARIA PACHECO CRUZ\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n20/12/1955\r\n\r\n565\r\n\r\n33695027\r\n\r\nSUELY NASCIMENTO PINTOR\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n06/10/1941\r\n\r\n*\r\n\r\n566\r\n\r\n33450195\r\n\r\nMAIGA DE SOUZA DOMINGUES FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n19/12/1980\r\n\r\n567\r\n\r\n33132185\r\n\r\nCECÍLIA COUTO MARTINS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n18/03/1986\r\n\r\n568\r\n\r\n33339338\r\n\r\nJANETE TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n19/04/1971\r\n\r\n569\r\n\r\n33505202\r\n\r\nMARIA REGINA SANTANA PIRES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n21/09/1964\r\n\r\n570\r\n\r\n33247560\r\n\r\nFABIANA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n09/09/1977\r\n\r\n571\r\n\r\n33492130\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA FRAGA BORGES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n21/01/1950\r\n\r\n572\r\n\r\n33320445\r\n\r\nINACIA DO CARMO COSTA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n18/10/1956\r\n\r\n573\r\n\r\n33386328\r\n\r\nKATIA MIRELLA VARGAS FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n11/12/1971\r\n\r\n574\r\n\r\n33658304\r\n\r\nSAMANTHA APARECIDA MOURA MARTINS VIEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n09/08/1982\r\n\r\n575\r\n\r\n33338723\r\n\r\nJANECLEI SOUSA LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n04/12/1982\r\n\r\n576\r\n\r\n33053789\r\n\r\nANA LÚCIA ANDRADE ALEXANDRE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n29/09/1964\r\n\r\n577\r\n\r\n33677049\r\n\r\nSILVANY LOYOLA SILVA E SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n25/01/1971\r\n\r\n578\r\n\r\n33343974\r\n\r\nJEANNETTE SOBRAL MENEZES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n22/01/1968\r\n\r\n579\r\n\r\n33279421\r\n\r\nFLORINDA SATHLER DE MELO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n17/08/1978\r\n\r\n580\r\n\r\n33303393\r\n\r\nGLORIA REGINA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n28/09/1951\r\n\r\n581\r\n\r\n33504660\r\n\r\nMARIA NELMA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n26/09/1954\r\n\r\n582\r\n\r\n33713297\r\n\r\nTHEREZA CHRISTINA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n29/10/1958\r\n\r\n583\r\n\r\n33737253\r\n\r\nVERA LÚCIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n05/06/1981\r\n\r\n584\r\n\r\n33211875\r\n\r\nELAINE ALVES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n14/04/1982\r\n\r\n585\r\n\r\n33421729\r\n\r\nLUCIA CRISTINA MENDES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n27/12/1957\r\n\r\n586\r\n\r\n33044429\r\n\r\nAMANDA NOGUEIRA GOMES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n06/06/1981\r\n\r\n587\r\n\r\n33330451\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DA SILVA BANGE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n30/03/1965\r\n\r\n588\r\n\r\n33508641\r\n\r\nMARIANA SANTOS RIBAS MAIA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n11/12/1979\r\n\r\n589\r\n\r\n33399384\r\n\r\nLEILA BRITO DA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n12/01/1958\r\n\r\n590\r\n\r\n33031794\r\n\r\nALICE SORIANO FERREIRA DE PAULA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n28/06/1967\r\n\r\n591\r\n\r\n33311432\r\n\r\nHÉLIO CAMPOS CARNEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n19/06/1979\r\n\r\n592\r\n\r\n33512279\r\n\r\nMARILZA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n20/05/1951\r\n\r\n593\r\n\r\n33050223\r\n\r\nANA CLÁUDIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n29/12/1965\r\n\r\n594\r\n\r\n33004729\r\n\r\nADRIANA DA ROCHA MONTEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n05/05/1981\r\n\r\n595\r\n\r\n33582907\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA BASTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n27/05/1982\r\n\r\n596\r\n\r\n33434670\r\n\r\nLUCIENE DE MELO MALHEIROS.\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n25/04/1979\r\n\r\n597\r\n\r\n33268526\r\n\r\nFERNANDA PUSSENTE GAMA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n01/07/1984\r\n\r\n598\r\n\r\n33484119\r\n\r\nMARGARETH INÊS CUSTÓDIO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n08/07/1963\r\n\r\n599\r\n\r\n33424202\r\n\r\nLUCIANA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n02/03/1972\r\n\r\n600\r\n\r\n33242902\r\n\r\nEUGENIA SANTANA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n21/03/1972\r\n\r\n601\r\n\r\n33708447\r\n\r\nTERESA CRISTINA BORGES FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n03/05/1958\r\n\r\n602\r\n\r\n33236082\r\n\r\nENI CURVELO FREIRE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n10/12/1958\r\n\r\n603\r\n\r\n33511494\r\n\r\nMARILIA DE OLIVEIRA ANASTACIO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n04/03/1960\r\n\r\n604\r\n\r\n33677517\r\n\r\nSÍLVIA DE ANDRADE PORTUGAL\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n28/08/1975\r\n\r\n605\r\n\r\n33174970\r\n\r\nDANIELE DA COSTA CONCEIÇÃO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n11/03/1981\r\n\r\n606\r\n\r\n33485240\r\n\r\nMARIA ALICE GONÇALVES CARDOSO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n27/07/1951\r\n\r\n607\r\n\r\n33335060\r\n\r\nJANAINA ALPERIO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n20/02/1973\r\n\r\n608\r\n\r\n33206636\r\n\r\nEDNA MARIA MONTEIRO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n14/04/1965\r\n\r\n609\r\n\r\n33337469\r\n\r\nJANDIRA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n01/11/1972\r\n\r\n610\r\n\r\n33217555\r\n\r\nELENICE LOPES\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n26/01/1971\r\n\r\n611\r\n\r\n33231187\r\n\r\nELIZAMAR DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n17/07/1971\r\n\r\n612\r\n\r\n33671953\r\n\r\nSHEILA CAMARGO ALVES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n07/03/1969\r\n\r\n613\r\n\r\n33059860\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n13/09/1980\r\n\r\n614\r\n\r\n33535462\r\n\r\nMÍRIAM ROCHA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12/04/1965\r\n\r\n615\r\n\r\n33032877\r\n\r\nALINE BITTENCOURT LEITE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n28/11/1984\r\n\r\n616\r\n\r\n33228930\r\n\r\nELIZA APARECIDA COSTA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n08/06/1979\r\n\r\n617\r\n\r\n33191785\r\n\r\nDENISE GEWEHR DE ANDRADE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n22/11/1979\r\n\r\n618\r\n\r\n33520057\r\n\r\nMARTA DOS SANTOS MARCELLO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n16/04/1956\r\n\r\n619\r\n\r\n33153954\r\n\r\nCLÉA MARCIA PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n29/04/1957\r\n\r\n620\r\n\r\n33662113\r\n\r\nSANDRA MARIA MARQUES DO ROSÁRIO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n04/04/1961\r\n\r\n621\r\n\r\n33463621\r\n\r\nMARCIA BARBOSA FIGUEIREDO PINTO\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n28/10/1961\r\n\r\n622\r\n\r\n33642760\r\n\r\nROSANE DE BRITO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n17/01/1968\r\n\r\n623\r\n\r\n33428608\r\n\r\nLUCIANA MATHIAS DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n24/11/1978\r\n\r\n624\r\n\r\n33748792\r\n\r\nVIVIANE JORDãO PINHEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n23/12/1985\r\n\r\n625\r\n\r\n33468151\r\n\r\nMÁRCIA LEITE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n26/03/1957\r\n\r\n626\r\n\r\n33141575\r\n\r\nCÍNTIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n02/05/1980\r\n\r\n627\r\n\r\n33298816\r\n\r\nGISELLE VICENTE CAPELLE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n11/04/1964\r\n\r\n628\r\n\r\n33734987\r\n\r\nVANINE DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n15/01/1980\r\n\r\n629\r\n\r\n33546964\r\n\r\nNANUZA VAZ DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n30/07/1953\r\n\r\n630\r\n\r\n33227846\r\n\r\nELISÂNGELA MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n12/04/1971\r\n\r\n631\r\n\r\n33701258\r\n\r\nTANIA REGINA AMARAL DE ASSUMPCAO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n01/10/1952\r\n\r\n632\r\n\r\n33510167\r\n\r\nMARILÉA DE AZEVEDO MOTTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n03/08/1958\r\n\r\n633\r\n\r\n33680668\r\n\r\nSIMONE BONAVITA REIS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n11/06/1965\r\n\r\n634\r\n\r\n33681831\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA CAMARA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n22/03/1973\r\n\r\n635\r\n\r\n33650640\r\n\r\nROSIANE APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n27/12/1974\r\n\r\n636\r\n\r\n33218730\r\n\r\nELIANA LUCIA CHAVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n23/02/1957\r\n\r\n637\r\n\r\n33005990\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS VIANA ALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n31/12/1976\r\n\r\n638\r\n\r\n33530105\r\n\r\nMICHELI MELO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n15/06/1984\r\n\r\n639\r\n\r\n33385634\r\n\r\nKATIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n14/04/1973\r\n\r\n640\r\n\r\n33497539\r\n\r\nMARIA ELENA TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n12/02/1951\r\n\r\n641\r\n\r\n33042573\r\n\r\nALZIRA MARIA MENDES DA SILVA DANTAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n22/04/1965\r\n\r\n642\r\n\r\n33535796\r\n\r\nMIRIAN D OLIVEIRA LOURES DA S MACHADO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n05/07/1967\r\n\r\n643\r\n\r\n33096958\r\n\r\nBARBARA HILDA TORRES FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n21/05/1979\r\n\r\n644\r\n\r\n33606808\r\n\r\nRENATA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n28/08/1982\r\n\r\n645\r\n\r\n33639462\r\n\r\nROSA MARIA OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n01/04/1958\r\n\r\n646\r\n\r\n33332575\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n16/03/1971\r\n\r\n647\r\n\r\n33336738\r\n\r\nJANAINA PEREIRA VILLANUEVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n28/02/1975\r\n\r\n648\r\n\r\n33490089\r\n\r\nMARIA CRISTINA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n27/06/1960\r\n\r\n649\r\n\r\n33694448\r\n\r\nSUELLEN EWALD TORRES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n08/10/1987\r\n\r\n650\r\n\r\n33687249\r\n\r\nSOLANGE MARIA CARVALHO CRUZ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n25/11/1957\r\n\r\n651\r\n\r\n33533192\r\n\r\nMILDA DE FATIMA MOREIRA RAMOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n24/10/1965\r\n\r\n652\r\n\r\n33036317\r\n\r\nALINE GESTA PALMARES MARTINS\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n23/08/1968\r\n\r\n653\r\n\r\n33739274\r\n\r\nVERONICA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n30/06/1971\r\n\r\n654\r\n\r\n33465307\r\n\r\nMARCIA CRISTINA LIMA RIVELO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n27/10/1974\r\n\r\n655\r\n\r\n33506693\r\n\r\nMARIA ZÉLIA MAIA DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n02/02/1954\r\n\r\n656\r\n\r\n33336283\r\n\r\nJANAÍNA LIMA DE ANDRÉA\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n04/08/1979\r\n\r\n657\r\n\r\n33103045\r\n\r\nBRUNA DE MELO RAMOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/1981\r\n\r\n658\r\n\r\n33598733\r\n\r\nRAQUEL RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n09/08/1981\r\n\r\n659\r\n\r\n33368491\r\n\r\nJOSILENE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n13/10/1977\r\n\r\n660\r\n\r\n33196886\r\n\r\nDILCÉIA DE ANDRADE CUSTÓDIO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n17/04/1952\r\n\r\n661\r\n\r\n33096715\r\n\r\nBARBARA DE BRITTO TERRA NOVA\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n14/10/1974\r\n\r\n662\r\n\r\n33504283\r\n\r\nMARIA MARCIA OLIVEIRA CRAVEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n24/09/1947\r\n\r\n*\r\n\r\n663\r\n\r\n33080860\r\n\r\nANDRINA MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n19/10/1969\r\n\r\n664\r\n\r\n33518026\r\n\r\nMARLI GONÇALVES DE ANDRADE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n28/05/1958\r\n\r\n665\r\n\r\n33498763\r\n\r\nMARIA FATIMA SANTA CRUZ DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n11/12/1959\r\n\r\n666\r\n\r\n33092825\r\n\r\nARLETE ARAUJO FACIO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n27/11/1961\r\n\r\n667\r\n\r\n33624276\r\n\r\nROBERTO BIANCO MAIA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n06/10/1960\r\n\r\n668\r\n\r\n33648402\r\n\r\nROSELI MACHADO PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n20/08/1971\r\n\r\n669\r\n\r\n33076807\r\n\r\nANDREA SILVA ALVES DE SOUSA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n17/07/1976\r\n\r\n670\r\n\r\n33678327\r\n\r\nSILVIA MARIA OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n15/11/1977\r\n\r\n671\r\n\r\n33160855\r\n\r\nCRISTIANE DUTRA LANOR DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n16/02/1980\r\n\r\n672\r\n\r\n33643416\r\n\r\nROSANE PENA RIBEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n12/04/1972\r\n\r\n673\r\n\r\n33653460\r\n\r\nROSIMERI PIRES C. BARBOSA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n10/09/1974\r\n\r\n674\r\n\r\n33678807\r\n\r\nSÍLVIA REGINA MOREIRA SUSEWIND\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n11/12/1965\r\n\r\n675\r\n\r\n33073375\r\n\r\nANDREA CRISTINA DA SILVA MARIA REGO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n01/04/1970\r\n\r\n676\r\n\r\n33325790\r\n\r\nISABELA RODRIGUES DA COSTA RAMOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n30/07/1974\r\n\r\n677\r\n\r\n33309206\r\n\r\nHEDJAN COSTA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n19/05/1978\r\n\r\n678\r\n\r\n33047170\r\n\r\nANA CARLA FERREIRA NICHELI DE CARVALHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n17/10/1970\r\n\r\n679\r\n\r\n33700813\r\n\r\nTANIA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n05/10/1975\r\n\r\n680\r\n\r\n33160831\r\n\r\nCRISTIANE DUARTE DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n23/11/1977\r\n\r\n681\r\n\r\n33140650\r\n\r\nCINTIA DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n21/11/1972\r\n\r\n682\r\n\r\n33305031\r\n\r\nGRAZIELI ESTRELA LIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n24/08/1976\r\n\r\n683\r\n\r\n33362269\r\n\r\nJOSE GUILHERME TRINDADE PINTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n02/08/1956\r\n\r\n684\r\n\r\n33036287\r\n\r\nALINE GAMA DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n24/05/1979\r\n\r\n685\r\n\r\n33691897\r\n\r\nSORAYA SANT`ANNA LOPES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n18/07/1981\r\n\r\n686\r\n\r\n33373917\r\n\r\nJULIANA DO CARMO CASTRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n14/01/1985\r\n\r\n687\r\n\r\n33452489\r\n\r\nMARA LENE RANGEL\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n12/12/1957\r\n\r\n688\r\n\r\n33521608\r\n\r\nMARY DANA DE AZEVEDO\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n24/02/1962\r\n\r\n689\r\n\r\n33325390\r\n\r\nISABELA DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n21/08/1978\r\n\r\n690\r\n\r\n33560493\r\n\r\nONDINA GOMES PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n08/05/1980\r\n\r\n691\r\n\r\n33221704\r\n\r\nELIANE MARTHA BITTENCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n12/02/1953\r\n\r\n692\r\n\r\n33537823\r\n\r\nMÔNICA AMORIN NORTH\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n06/04/1958\r\n\r\n693\r\n\r\n33468643\r\n\r\nMARCIA MARIA DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n15/12/1965\r\n\r\n694\r\n\r\n33677268\r\n\r\nSILVIA CARLA SOARES LUZ CARDOSO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n27/01/1972\r\n\r\n695\r\n\r\n33027432\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n20/12/1977\r\n\r\n696\r\n\r\n33094986\r\n\r\nAUGUSTO LEANDRO ARAUJO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n01/05/1979\r\n\r\n697\r\n\r\n33746199\r\n\r\nVIVIAN NUNES GOMES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n03/08/1982\r\n\r\n698\r\n\r\n33721816\r\n\r\nVALERIA ANDRADE FARO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n24/05/1978\r\n\r\n699\r\n\r\n33227974\r\n\r\nELISÂNGELA NUNES DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n20/12/1978\r\n\r\n700\r\n\r\n33330475\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DE JESUS CARVALHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n07/05/1981\r\n\r\n701\r\n\r\n33421468\r\n\r\nLUCIA HELENA SIMEÃO COELHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n27/08/1977\r\n\r\n702\r\n\r\n33567219\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n12/05/1977\r\n\r\n703\r\n\r\n33677396\r\n\r\nSILVIA CRISTINA LIMA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n20/03/1963\r\n\r\n704\r\n\r\n33711008\r\n\r\nTHAÍS DELPUPO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n09/09/1984\r\n\r\n705\r\n\r\n33111560\r\n\r\nCARINA E SILVA GONÇALVES BARREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n10/01/1986\r\n\r\n706\r\n\r\n33288598\r\n\r\nGEORGIA ELVIRA SANTIAGO GOMES DE FARIA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n02/03/1966\r\n\r\n707\r\n\r\n33056262\r\n\r\nANA MARIA ALMEIDA SOBRAL\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n16/09/1965\r\n\r\n708\r\n\r\n33358096\r\n\r\nJORGINA FERREIRA COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n23/04/1963\r\n\r\n709\r\n\r\n33611567\r\n\r\nRENATA TAVARES DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n13/04/1970\r\n\r\n710\r\n\r\n33085031\r\n\r\nANITA GENEROSA DA CONCEIÇAO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n03/10/1957\r\n\r\n711\r\n\r\n33623089\r\n\r\nROBERTA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n11/12/1982\r\n\r\n712\r\n\r\n33376864\r\n\r\nJULIANA VIEIRA BARBOSA SÁ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n12/11/1984\r\n\r\n713\r\n\r\n33410665\r\n\r\nLIETE DINIZ GOMES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n02/10/1959\r\n\r\n714\r\n\r\n33520689\r\n\r\nMARTA PEREIRA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n25/11/1962\r\n\r\n715\r\n\r\n33006702\r\n\r\nADRIANA IGNACIO CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n25/01/1976\r\n\r\n716\r\n\r\n33759637\r\n\r\nWILMA ANTONIA FERREIRA FONTES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n28/11/1956\r\n\r\n717\r\n\r\n33077769\r\n\r\nANDREIA DA CUNHA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n21/05/1977\r\n\r\n718\r\n\r\n33593619\r\n\r\nRAIMUNDA SOCORRO MORAES CARDOSO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n23/02/1962\r\n\r\n719\r\n\r\n33642266\r\n\r\nROSANE ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n14/09/1969\r\n\r\n720\r\n\r\n33464431\r\n\r\nMARCIA CRISTINA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n18/06/1973\r\n\r\n721\r\n\r\n33437142\r\n\r\nLUCINEIA ROSA TOME\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n04/06/1959\r\n\r\n722\r\n\r\n33517265\r\n\r\nMARLENE BAGILE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n30/12/1967\r\n\r\n723\r\n\r\n33024856\r\n\r\nALEXANDRA COELHO SORRENTINO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n14/08/1973\r\n\r\n724\r\n\r\n33702482\r\n\r\nTATIANA ALVES MAZZARO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n17/05/1977\r\n\r\n725\r\n\r\n33723515\r\n\r\nVALERIA DOS RAMOS RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n14/07/1977\r\n\r\n726\r\n\r\n33579507\r\n\r\nPAULYNE LOURENCO REIS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n02/05/1982\r\n\r\n727\r\n\r\n33056699\r\n\r\nANA MARIA DE BARROS NUNES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n29/08/1958\r\n\r\n728\r\n\r\n33322790\r\n\r\nIRENE BLANCO ARAUJO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n18/11/1976\r\n\r\n729\r\n\r\n33623041\r\n\r\nROBERTA NARCIZO MOLINOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n15/03/1983\r\n\r\n730\r\n\r\n33419383\r\n\r\nLUANA BATISTA DA COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n11/08/1987\r\n\r\n731\r\n\r\n33642618\r\n\r\nROSANE COSTA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n05/12/1969\r\n\r\n732\r\n\r\n33410719\r\n\r\nLIGIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n11/09/1954\r\n\r\n733\r\n\r\n33710200\r\n\r\nTHAIANA SANTANA MENDES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n27/10/1986\r\n\r\n734\r\n\r\n33335941\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS SILVA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n17/06/1979\r\n\r\n735\r\n\r\n33175196\r\n\r\nDANIELE DA SILVA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n19/05/1976\r\n\r\n736\r\n\r\n33345065\r\n\r\nJENIFFER MOREIRA DAMAZIO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n03/12/1983\r\n\r\nMETROPOLITANA III - FILOSOFIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33066425\r\n\r\nANDERSON IGNACIO OLIVEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n14/04/1978\r\n\r\n2\r\n\r\n33356877\r\n\r\nJORGE LUIZ ROCHA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n48\r\n\r\n11\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n15/06/1964\r\n\r\n3\r\n\r\n33261246\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES PINTO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n22/02/1984\r\n\r\n4\r\n\r\n33075098\r\n\r\nANDREA KARLA ALVES RAMOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n18/08/1971\r\n\r\n5\r\n\r\n33365957\r\n\r\nJOSEANE DE MENDONÇA VASQUES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n20/11/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n33629961\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n15/03/1979\r\n\r\n7\r\n\r\n33523990\r\n\r\nMAURO CEZAR DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n07/08/1970\r\n\r\n8\r\n\r\n33153486\r\n\r\nCLÁUDIO SEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n21/08/1956\r\n\r\n9\r\n\r\n33122570\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MACHADO VELOSO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n16/05/1958\r\n\r\n10\r\n\r\n33072292\r\n\r\nANDRÉ VINÍCIUS DIAS SENRA\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n13/09/1977\r\n\r\n11\r\n\r\n33136105\r\n\r\nCÉSAR DE ARAÚJO FRAGALE\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n22/02/1973\r\n\r\n12\r\n\r\n33485628\r\n\r\nMARIA ANGELA CALAFANGE DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n25/06/1958\r\n\r\n13\r\n\r\n33700217\r\n\r\nTÂNIA FERREIRA BALIEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n26/08/1960\r\n\r\n14\r\n\r\n33181305\r\n\r\nDANILO BILATE DE CARVALHO\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n21/10/1983\r\n\r\n15\r\n\r\n33519146\r\n\r\nMARLY DA SILVA AVELINO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n11/10/1966\r\n\r\n16\r\n\r\n33262627\r\n\r\nFELLIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n08/10/1985\r\n\r\n17\r\n\r\n33603510\r\n\r\nREINALDO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n12/08/1978\r\n\r\n18\r\n\r\n33463890\r\n\r\nMARCIA CARDOSO DE CARDOSO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n19/01/1983\r\n\r\n19\r\n\r\n33443520\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MONIZ DE ARAGÃO TELLES\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n22/11/1954\r\n\r\n20\r\n\r\n33151155\r\n\r\nCLAUDIO ALBERTO MENDES GOMES\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n24/02/1972\r\n\r\n21\r\n\r\n33403910\r\n\r\nLEONARDO DINIZ DO COUTO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n04/06/1984\r\n\r\n22\r\n\r\n33415080\r\n\r\nLINCOLN MEIRELES TOMAZ\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n28/10/1970\r\n\r\n23\r\n\r\n33089050\r\n\r\nANTÔNIO FURTADO DA COSTA JÚNIOR\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n14/03/1979\r\n\r\n24\r\n\r\n33205784\r\n\r\nEDMILSON MOREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n20/04/1971\r\n\r\n25\r\n\r\n33001893\r\n\r\nADEMIR DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n11/01/1977\r\n\r\n26\r\n\r\n33433008\r\n\r\nLUCIANO DO CARMO SANTANA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n17/09/1973\r\n\r\n27\r\n\r\n33402980\r\n\r\nLEONARDO COCKLES COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n19/05/1982\r\n\r\n28\r\n\r\n33635500\r\n\r\nROGERIO LUIS DA ROCHA SEIXAS\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n29/03/1965\r\n\r\n29\r\n\r\n33446260\r\n\r\nLUIZ PAULO RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n07/05/1966\r\n\r\n30\r\n\r\n33195754\r\n\r\nDIEGO FELIPE DE SOUZA QUEIROZ\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n30/05/1983\r\n\r\n31\r\n\r\n33070039\r\n\r\nANDRÉ LUIZ BENTES FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n21/06/1983\r\n\r\n32\r\n\r\n33400933\r\n\r\nLELIANE ROZA FARIA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n19/09/1975\r\n\r\n33\r\n\r\n33104610\r\n\r\nBRUNO CARDOSO DE MENEZES BAHIA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n21/12/1979\r\n\r\n34\r\n\r\n33079444\r\n\r\nANDREIA SANTANA DA COSTA GONÇALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n09/05/1977\r\n\r\n35\r\n\r\n33188180\r\n\r\nDEISE HADDAD PESSANHA SOUSA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n26/10/1977\r\n\r\n36\r\n\r\n33334470\r\n\r\nJAIRO SILVESTRE DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n16/04/1963\r\n\r\n37\r\n\r\n33254953\r\n\r\nFÁBIO RODRIGUES MILIONI\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n07/05/1985\r\n\r\n38\r\n\r\n33517850\r\n\r\nMARLI BERRETARI TEIXEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n28/02/1951\r\n\r\n39\r\n\r\n33524877\r\n\r\nMAX RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n20/01/1983\r\n\r\n40\r\n\r\n33660682\r\n\r\nSANDRA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n08/06/1967\r\n\r\n41\r\n\r\n33593930\r\n\r\nRAISSA VASQUES DE SANTA BRIGIDA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n07/07/1982\r\n\r\n42\r\n\r\n33115590\r\n\r\nCARLA MOTTA DE ASSIS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n30/11/1975\r\n\r\n43\r\n\r\n33513892\r\n\r\nMÁRIO AMÉRICO PAIS TINOCO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n30/03/1977\r\n\r\n44\r\n\r\n33549618\r\n\r\nNATHALIA LÃOTURCO DE CARVALHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n04/04/1985\r\n\r\n45\r\n\r\n33149239\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DE SANTANA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n04/07/1971\r\n\r\n46\r\n\r\n33566483\r\n\r\nPATRÍCIA DE JESUS BASTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n12/07/1984\r\n\r\n47\r\n\r\n33532333\r\n\r\nMICHELLI DE OLIVEIRA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n21/05/1984\r\n\r\n48\r\n\r\n33557974\r\n\r\nNOELY DA SILVA MAGIOLI\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n25/10/1972\r\n\r\n49\r\n\r\n33759303\r\n\r\nWILLIAN DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n28/08/1981\r\n\r\n50\r\n\r\n33259320\r\n\r\nFÁTIMA MARQUES SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n10/01/1954\r\n\r\n51\r\n\r\n33512024\r\n\r\nMARILIZA SAMICO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n20/10/1957\r\n\r\n52\r\n\r\n33251472\r\n\r\nFABIO AUGUSTO OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n21/10/1978\r\n\r\n53\r\n\r\n33462185\r\n\r\nMARCELO SANTANA FIUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n15/05/1971\r\n\r\n54\r\n\r\n33406662\r\n\r\nLEONTINA CÉLIA SOARES\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n18/11/1962\r\n\r\n55\r\n\r\n33064271\r\n\r\nANA VITÓRIA LINS CASTINEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n05/09/1979\r\n\r\n56\r\n\r\n33593218\r\n\r\nRAFAELLA CLASEN APPARECIDO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n02/12/1983\r\n\r\n57\r\n\r\n33713923\r\n\r\nTHIAGO CARDOSO PAULO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n12/12/1983\r\n\r\n58\r\n\r\n33588557\r\n\r\nRAFAEL BITTENCOURT MACHADO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n03/06/1982\r\n\r\n59\r\n\r\n33143249\r\n\r\nCLAUCY FERNANDO CHANGUIR\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n27/08/1968\r\n\r\n60\r\n\r\n33185566\r\n\r\nDEBORA DE CASTRO DA ROCHA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n25/11/1982\r\n\r\n61\r\n\r\n33246350\r\n\r\nFABIANA BARROS DE LIMA LOURENÇO DE LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n25/06/1977\r\n\r\n62\r\n\r\n33628853\r\n\r\nRODRIGO ARAUJO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n27/09/1979\r\n\r\n63\r\n\r\n33546265\r\n\r\nNAIARA PAULA EUGENIO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n22/09/1982\r\n\r\n64\r\n\r\n33365349\r\n\r\nJOSÉ ROQUE DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n03/09/1963\r\n\r\n65\r\n\r\n33284052\r\n\r\nGABRIEL MAIA FERNANDES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n10/08/1984\r\n\r\n66\r\n\r\n33307740\r\n\r\nGUSTAVO MACHADO RANGEL DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n28/09/1985\r\n\r\n67\r\n\r\n33613448\r\n\r\nRENATO MARCOS MIRANDA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n24/06/1969\r\n\r\n68\r\n\r\n33661273\r\n\r\nSANDRA LUCIA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n18/04/1956\r\n\r\n69\r\n\r\n33255258\r\n\r\nFÁBIO SOUZA CORRÊA LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n24/04/1977\r\n\r\n70\r\n\r\n33657749\r\n\r\nSABRYNA STELITA DESTEFANI\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n09/11/1981\r\n\r\n71\r\n\r\n33542016\r\n\r\nMONICA SEGHETTO SCHIAVON\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n18/01/1974\r\n\r\nMETROPOLITANA III - FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33664833\r\n\r\nSANDRO SOARES FERNANDES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n26/12/1973\r\n\r\n2\r\n\r\n33278039\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA CASTRO\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n03/12/1964\r\n\r\n3\r\n\r\n33104475\r\n\r\nBRUNO BERNARDO RINALDI\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n28/06/1974\r\n\r\n4\r\n\r\n33289396\r\n\r\nGERALDO FELIPE DE SOUZA FILHO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n22/09/1969\r\n\r\n5\r\n\r\n33360996\r\n\r\nJOSE CHRISTIAN LOPES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n01/06/1976\r\n\r\n6\r\n\r\n33022653\r\n\r\nALESSANDRO VIEIRA SOARES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n21/05/1977\r\n\r\n7\r\n\r\n33316351\r\n\r\nHUGO HENRIQUE DE ABREU PINTO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n11/10/1983\r\n\r\n8\r\n\r\n33477802\r\n\r\nMARCONI MONFARDINI FERREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n17/09/1972\r\n\r\n9\r\n\r\n33395974\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n21/06/1980\r\n\r\n10\r\n\r\n33257310\r\n\r\nFABRICIO GANDARELY MARQUES\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n09/11/1972\r\n\r\n11\r\n\r\n33182139\r\n\r\nDARIO NEPOMUCENO DA SILVA NETO\r\n\r\n43\r\n\r\n9\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n03/09/1971\r\n\r\n12\r\n\r\n33615706\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n13/05/1977\r\n\r\n13\r\n\r\n33188830\r\n\r\nDEIVID DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n08/02/1985\r\n\r\n14\r\n\r\n33306953\r\n\r\nGUSTAVO AFFONSO DE PAULA\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n28/05/1977\r\n\r\n15\r\n\r\n33066802\r\n\r\nANDERSON LUPO NUNES\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n26/08/1973\r\n\r\n16\r\n\r\n33562313\r\n\r\nOTONIEL DO AMARAL ALVES DO COUTO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n10/02/1975\r\n\r\n17\r\n\r\n33135186\r\n\r\nCELSO FERNANDES NETTO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n07/06/1957\r\n\r\n18\r\n\r\n33391300\r\n\r\nKLEBER OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n07/07/1972\r\n\r\n19\r\n\r\n33751810\r\n\r\nWAGNER LUIZ ALVES DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n28/10/1977\r\n\r\n20\r\n\r\n33397284\r\n\r\nLEANDRO NASCIMENTO RUBINO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n04/07/1983\r\n\r\n21\r\n\r\n33740239\r\n\r\nVICENTE OLIVEIRA QUINTELA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n15/10/1978\r\n\r\n22\r\n\r\n33041660\r\n\r\nALUIZIO DE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n09/02/1970\r\n\r\n23\r\n\r\n33235004\r\n\r\nEMERSON FRANCISCO SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n06/07/1972\r\n\r\n24\r\n\r\n33069037\r\n\r\nANDRÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n11/04/1978\r\n\r\n25\r\n\r\n33666878\r\n\r\nSEBASTIÃO GUILHERME PEDROSO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n02/08/1978\r\n\r\n26\r\n\r\n33628555\r\n\r\nRODOLPHO BARBOSA MOREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n29/03/1957\r\n\r\n27\r\n\r\n33664481\r\n\r\nSANDRO JERONIMO DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n30/04/1976\r\n\r\n28\r\n\r\n33628014\r\n\r\nROBSON TORRES DINIZ\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n16/03/1972\r\n\r\n29\r\n\r\n33289323\r\n\r\nGERALDO ANDRE ALVARENGA GONÇALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n05/08/1974\r\n\r\n30\r\n\r\n33459769\r\n\r\nMARCELO ELIAS DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n03/07/1977\r\n\r\n31\r\n\r\n33624458\r\n\r\nROBERTO CARLOS NASCIMENTO LOPES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n04/05/1981\r\n\r\n32\r\n\r\n33319078\r\n\r\nIGOR MONTEIRO CASTRO NEVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n03/02/1982\r\n\r\n33\r\n\r\n33279123\r\n\r\nFLAVIO SERRA CARNEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n19/02/1977\r\n\r\n34\r\n\r\n33241340\r\n\r\nEROS DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\n35\r\n\r\n33138333\r\n\r\nCHRISTIANO EDUARDO MARTINS FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n16/10/1977\r\n\r\n36\r\n\r\n33430123\r\n\r\nLUCIANA SÁ BRITO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n09/01/1982\r\n\r\n37\r\n\r\n33283278\r\n\r\nFREDERICO FUZATO CRUZ\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n22/09/1980\r\n\r\n38\r\n\r\n33184379\r\n\r\nDAYSE MARIA DO AMARAL SOPHIA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n21/03/1953\r\n\r\n39\r\n\r\n33441509\r\n\r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES SALGADO\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n18/09/1969\r\n\r\n40\r\n\r\n33744830\r\n\r\nVITOR HUGO ALVES DIAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n03/01/1981\r\n\r\n41\r\n\r\n33331212\r\n\r\nIZAN MASCARENHAS SILVA JUNIOR\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n05/09/1986\r\n\r\n42\r\n\r\n33559867\r\n\r\nOLDAR TOJAL DO VALE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n17/11/1956\r\n\r\n43\r\n\r\n33354960\r\n\r\nJORGE DAVI DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n13/04/1979\r\n\r\n44\r\n\r\n33443026\r\n\r\nLUIZ CEZAR NACIF JUNIOR\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n28/11/1980\r\n\r\n45\r\n\r\n33580881\r\n\r\nPEDRO ZILLE TEIXEIRA NASSER\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n19/08/1982\r\n\r\n46\r\n\r\n33445849\r\n\r\nLUIZ LEONARDO DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n20/01/1983\r\n\r\n47\r\n\r\n33170629\r\n\r\nDANIEL CAMPOS LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n08/07/1984\r\n\r\n48\r\n\r\n33249866\r\n\r\nFABIANO ALMENDRA LOPES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n12/04/1980\r\n\r\n49\r\n\r\n33250534\r\n\r\nFABIANO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n15/06/1988\r\n\r\n50\r\n\r\n33348030\r\n\r\nJOÃO CARLOS ROCHA DE LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n09/06/1962\r\n\r\n51\r\n\r\n33462069\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DO REGO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n17/08/1966\r\n\r\n52\r\n\r\n33044697\r\n\r\nAMANDA RIBEIRO CORREIA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n23/09/1982\r\n\r\nMETROPOLITANA III - INFORMÁTICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33165208\r\n\r\nCRISTIE FELIPE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n12/07/1976\r\n\r\n2\r\n\r\n33028023\r\n\r\nALEXANDRE LACERDA CAIAFA SOARES\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n12/10/1974\r\n\r\n3\r\n\r\n33758475\r\n\r\nWILLIAM BOSCARDINI HELOUANI\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n04/11/1987\r\n\r\n4\r\n\r\n33754019\r\n\r\nWALTER BARBOZA DE ANDRADE\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n19/08/1958\r\n\r\n5\r\n\r\n33380417\r\n\r\nJUSSARA BORGES RAMOS\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n26/04/1972\r\n\r\n6\r\n\r\n33744452\r\n\r\nVITOR AUGUSTO MESQUITA LONGO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12/04/1977\r\n\r\n7\r\n\r\n33258776\r\n\r\nFATIMA DA SILVA DANTAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n13/10/1972\r\n\r\nMETROPOLITANA III - LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33507788\r\n\r\nMARIANA GESTEIRA DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n14/05/1981\r\n\r\n2\r\n\r\n33597017\r\n\r\nRAQUEL DE CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n12/02/1982\r\n\r\n3\r\n\r\n33721014\r\n\r\nVALDETE GONÇALVES BETTINI\r\n\r\n52\r\n\r\n1\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n08/11/1977\r\n\r\n4\r\n\r\n33681788\r\n\r\nSIMONE DE LIMA\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n08/08/1966\r\n\r\n5\r\n\r\n33133578\r\n\r\nCÉLIA MARIA DE FIGUEIREDO LUCENA LEMOS\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n11/08/1966\r\n\r\n6\r\n\r\n33008413\r\n\r\nADRIANA PEREIRA MIGUEL\r\n\r\n52\r\n\r\n1\r\n\r\n51\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n20/10/1978\r\n\r\n7\r\n\r\n33581228\r\n\r\nPETER DE SÁ FERREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n29/10/1976\r\n\r\n8\r\n\r\n33034631\r\n\r\nALINE DE BETTENCOURT DONATO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n04/08/1985\r\n\r\n9\r\n\r\n33180982\r\n\r\nDANIELLI MORAES DE JESUS\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n23/11/1978\r\n\r\n10\r\n\r\n33728630\r\n\r\nVANESSA CRISTINA S. F. TORQUATO\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n23/12/1979\r\n\r\n11\r\n\r\n33077642\r\n\r\nANDRÉIA CRISTINA BORGES DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n07/05/1977\r\n\r\n12\r\n\r\n33144680\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA DE ALMEIDA ZORZAN COSTA\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n29/11/1972\r\n\r\n13\r\n\r\n33500435\r\n\r\nMARIA INÊS NUNES STORINO\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n18/03/1964\r\n\r\n14\r\n\r\n33145696\r\n\r\nCLÁUDIA DINIZ CARVALHO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n31/12/1967\r\n\r\n15\r\n\r\n33565235\r\n\r\nPATRICIA CARVALHO MARINHO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n13/03/1972\r\n\r\n16\r\n\r\n33428967\r\n\r\nLUCIANA NARCIZO DE AQUINO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n18/02/1982\r\n\r\n17\r\n\r\n33109382\r\n\r\nCAMILA EVANGELISTA PIMENTEL REIS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n22/08/1985\r\n\r\n18\r\n\r\n33723904\r\n\r\nVALÉRIA JANE SIQUEIRA LOUREIRO\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n30/09/1970\r\n\r\n19\r\n\r\n33198445\r\n\r\nDIOGO MORENO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n14/02/1984\r\n\r\n20\r\n\r\n33582798\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA FERREIRA DE SÁ\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n07/11/1982\r\n\r\n21\r\n\r\n33285524\r\n\r\nGABRIELA PONTES NONATO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n21/04/1985\r\n\r\n22\r\n\r\n33005795\r\n\r\nADRIANA DEGLIESPOSTE TAVARES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n22/04/1968\r\n\r\n23\r\n\r\n33424561\r\n\r\nLUCIANA CARLA SOARES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n11/11/1972\r\n\r\n24\r\n\r\n33160697\r\n\r\nCRISTIANE DOS REIS RODRIGUES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n07/01/1984\r\n\r\n25\r\n\r\n33309541\r\n\r\nHELAYNE CRISTIANE DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n01/03/1982\r\n\r\n26\r\n\r\n33426820\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES COELHO\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n15/04/1975\r\n\r\n27\r\n\r\n33440712\r\n\r\nLUÍSA PERISSÉ NUNES DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n10/08/1985\r\n\r\n28\r\n\r\n33052359\r\n\r\nANA CRISTINA PAULINO DE CARVALHO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n26/09/1986\r\n\r\n29\r\n\r\n33337767\r\n\r\nJANE CARLA DE OLIVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n31/01/1982\r\n\r\n30\r\n\r\n33567323\r\n\r\nPATRÍCIA E SILVA DA FONSECA BERGSTEN\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n03/08/1981\r\n\r\n31\r\n\r\n33762077\r\n\r\nZENILMA DE CAMPOS XAVIER\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n04/04/1967\r\n\r\n32\r\n\r\n33146305\r\n\r\nCLÁUDIA GOMES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n08/03/1967\r\n\r\n33\r\n\r\n33373693\r\n\r\nJULIANA DE MORAIS LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n07/04/1981\r\n\r\n34\r\n\r\n33300033\r\n\r\nGLAUCE DE ASSIS E SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n16/04/1982\r\n\r\n35\r\n\r\n33194567\r\n\r\nDIANA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n30/08/1981\r\n\r\n36\r\n\r\n33388489\r\n\r\nKELI DE SANTANA LOURET\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n01/08/1976\r\n\r\n37\r\n\r\n33755220\r\n\r\nWANESSA CRISTINA RIBEIRO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n04/03/1985\r\n\r\n38\r\n\r\n33543586\r\n\r\nMONIQUE GONÇALVES SANCHES CORRÊA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n09/03/1987\r\n\r\n39\r\n\r\n33191566\r\n\r\nDENISE DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n04/11/1955\r\n\r\n40\r\n\r\n33381770\r\n\r\nKAREN CRISTINA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n26/03/1985\r\n\r\n41\r\n\r\n33435613\r\n\r\nLUCILA GIMENES DE SOUZA LIMA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n19/08/1962\r\n\r\n42\r\n\r\n33587851\r\n\r\nRACHEL MONNIER FERREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n18/12/1977\r\n\r\n43\r\n\r\n33734689\r\n\r\nVANIA SOUSA DOS REIS SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n14/06/1974\r\n\r\n44\r\n\r\n33086758\r\n\r\nANTONIA CLAUDENE DE LIMA SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n19/05/1983\r\n\r\n45\r\n\r\n33275439\r\n\r\nFLAVIA MACEDO OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n13/11/1980\r\n\r\n46\r\n\r\n33119934\r\n\r\nCARLOS DOS SANTOS PACHECO JUNIOR\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n05/08/1979\r\n\r\n47\r\n\r\n33097148\r\n\r\nBARBARA MARIA DA FONTE MOTA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n17/10/1982\r\n\r\n48\r\n\r\n33239757\r\n\r\nERIKA CRUZ DA SILVA DE PAULA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n02/06/1975\r\n\r\n49\r\n\r\n33583845\r\n\r\nPRISCILA GOMES SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n05/01/1986\r\n\r\n50\r\n\r\n33538852\r\n\r\nMÔNICA DA CUNHA BARBATO\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n12/07/1962\r\n\r\n51\r\n\r\n33414609\r\n\r\nLILIANE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n20/02/1978\r\n\r\n52\r\n\r\n33048174\r\n\r\nANA CAROLINA H. RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n08/06/1981\r\n\r\n53\r\n\r\n33116805\r\n\r\nCARLA VELOSO CABRAL\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n28/06/1977\r\n\r\n54\r\n\r\n33713522\r\n\r\nTHEREZINHA MOURA DE SILVA TELLO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n01/12/1940\r\n\r\n*\r\n\r\n55\r\n\r\n33161653\r\n\r\nCRISTIANE LUCI DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n02/05/1980\r\n\r\n56\r\n\r\n33225357\r\n\r\nELISABET DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n22/10/1956\r\n\r\n57\r\n\r\n33113221\r\n\r\nCARLA CRISTINA DOS SANTOS BARROS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n05/10/1976\r\n\r\n58\r\n\r\n33433732\r\n\r\nLUCIANO PRADO DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n19/09/1973\r\n\r\n59\r\n\r\n33163959\r\n\r\nCRISTIANI CHAVES DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n01/06/1983\r\n\r\n60\r\n\r\n33195778\r\n\r\nDIEGO FERNANDO CUNHA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n06/02/1984\r\n\r\n61\r\n\r\n33165520\r\n\r\nCRISTINA CASTANHEIRA DA ROSA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n09/09/1975\r\n\r\n62\r\n\r\n33160995\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n18/06/1977\r\n\r\n63\r\n\r\n33693390\r\n\r\nSUELI DA SILVA CAMPELLO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n01/03/1951\r\n\r\n64\r\n\r\n33470698\r\n\r\nMÁRCIA REIS DA COSTA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n15/02/1974\r\n\r\n65\r\n\r\n33491306\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n30/05/1962\r\n\r\n66\r\n\r\n33057801\r\n\r\nANA MARIA VILLELA CORSO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n16/09/1961\r\n\r\n67\r\n\r\n33031721\r\n\r\nALICE PIZA REIS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n09/08/1981\r\n\r\n68\r\n\r\n33564279\r\n\r\nPATRICIA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n12/12/1975\r\n\r\n69\r\n\r\n33426600\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n24/11/1979\r\n\r\n70\r\n\r\n33020681\r\n\r\nALESSANDRA MEDEIROS DAVID LOPES\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n20/05/1983\r\n\r\n71\r\n\r\n33059561\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n01/07/1985\r\n\r\n72\r\n\r\n33034795\r\n\r\nALINE DE JESUS DE MELO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n18/07/1982\r\n\r\n73\r\n\r\n33194385\r\n\r\nDEYSE LIMA DA ROCHA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n07/03/1981\r\n\r\n74\r\n\r\n33750002\r\n\r\nVIVIANE SANCHES BONACORSE\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n21/04/1976\r\n\r\n75\r\n\r\n33729803\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS MIGLIANI RIBEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n29/04/1982\r\n\r\n76\r\n\r\n33226891\r\n\r\nELISANGELA CASSIANO BARBOSA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n18/09/1980\r\n\r\n77\r\n\r\n33240206\r\n\r\nÉRIKA LOPES FRADÃO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n11/04/1981\r\n\r\n78\r\n\r\n33638720\r\n\r\nROOSEVELT RAMOS OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n16/06/1972\r\n\r\n79\r\n\r\n33259008\r\n\r\nFATIMA FERNANDES BARROCO RUAS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n15/11/1976\r\n\r\n80\r\n\r\n33079250\r\n\r\nANDREIA REGINA LEONCIO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n28/08/1979\r\n\r\n81\r\n\r\n33087957\r\n\r\nANTONIO CARLOS ESTEVES DE MATOS\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n23/01/1962\r\n\r\n82\r\n\r\n33133232\r\n\r\nCELIA CRISTINA PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n26/07/1967\r\n\r\n83\r\n\r\n33277308\r\n\r\nFLÁVIA VAZ DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n21/06/1980\r\n\r\n84\r\n\r\n33526175\r\n\r\nMEIRECLEY OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n22/12/1970\r\n\r\n85\r\n\r\n33226544\r\n\r\nELISANA DA SILVA SOARES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n27/04/1986\r\n\r\n86\r\n\r\n33485732\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA BARBOSA GIULIASSE\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n30/04/1968\r\n\r\n87\r\n\r\n33699732\r\n\r\nTANIA AMORA DO NASCIMENTO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n31/03/1962\r\n\r\n88\r\n\r\n33234346\r\n\r\nEMANNUELLE ALVES BATISTA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n05/03/1980\r\n\r\n89\r\n\r\n33646806\r\n\r\nROSANNA MARIA ALOISE FAGUNDES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n18/08/1960\r\n\r\n90\r\n\r\n33196825\r\n\r\nDILCE VIEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n05/06/1960\r\n\r\n91\r\n\r\n33572355\r\n\r\nPAULA EDUARDA D DE SOUZA LIMA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n22/05/1979\r\n\r\n92\r\n\r\n33464765\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DA SILVA PASSEIO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n23/10/1969\r\n\r\n93\r\n\r\n33073510\r\n\r\nANDREA CRISTINA LAURO DE CAMARGO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n05/04/1975\r\n\r\n94\r\n\r\n33607369\r\n\r\nRENATA DE FREITAS GHIOTTI\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n09/09/1972\r\n\r\n95\r\n\r\n33426697\r\n\r\nLUCIANA DUTRA DE MORAES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n04/05/1983\r\n\r\n96\r\n\r\n33621081\r\n\r\nROBERTA CASTRO E SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n09/08/1984\r\n\r\n97\r\n\r\n33471101\r\n\r\nMARCIA SANTORO GONÇALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n03/09/1961\r\n\r\n98\r\n\r\n33368892\r\n\r\nJOSINEIDE PESSOA DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n30/04/1982\r\n\r\n99\r\n\r\n33218183\r\n\r\nELIANA ADERNE SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n03/06/1953\r\n\r\n100\r\n\r\n33192686\r\n\r\nDENISE RIBEIRO SANTANA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n06/05/1981\r\n\r\n101\r\n\r\n33406649\r\n\r\nLEONORA WILLEMEN\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n26/04/1960\r\n\r\n102\r\n\r\n33036147\r\n\r\nALINE FRANÇA RODRIGUES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n05/04/1982\r\n\r\n103\r\n\r\n33078567\r\n\r\nANDREIA IZAURA DE OLIVEIRA PERALTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n03/03/1975\r\n\r\n104\r\n\r\n33229508\r\n\r\nELIZABETH ALVES DOS SANTOS.\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n31/03/1974\r\n\r\n105\r\n\r\n33587978\r\n\r\nRACHEL RIBEIRO COUTO RODRIGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n09/12/1981\r\n\r\n106\r\n\r\n33224456\r\n\r\nELINE NOGUEIRA MAURICIO CARNEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n24/03/1979\r\n\r\n107\r\n\r\n33559545\r\n\r\nODETTE ALVES LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n09/06/1965\r\n\r\n108\r\n\r\n33377212\r\n\r\nJULIANE INFANTE DE LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n14/06/1988\r\n\r\n109\r\n\r\n33174039\r\n\r\nDANIELA RAFAEL ELIAS RAMOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n07/03/1985\r\n\r\n110\r\n\r\n33366214\r\n\r\nJOSEILDE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n17/05/1964\r\n\r\n111\r\n\r\n33669375\r\n\r\nSÉRGIO DO AMARAL QUITÉRIO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n08/11/1966\r\n\r\n112\r\n\r\n33273376\r\n\r\nFLÁVIA CASEMIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n12/05/1981\r\n\r\n113\r\n\r\n33178460\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA JÚLIO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n28/12/1983\r\n\r\n114\r\n\r\n33644019\r\n\r\nROSANGELA CAMPOS DE PAULA FERNANDES\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n28/10/1965\r\n\r\n115\r\n\r\n33531092\r\n\r\nMICHELLE DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n03/03/1982\r\n\r\n116\r\n\r\n33180817\r\n\r\nDANIELLE VIEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n20/01/1985\r\n\r\n117\r\n\r\n33526620\r\n\r\nMELISSA DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n13/04/1987\r\n\r\n118\r\n\r\n33496067\r\n\r\nMARIA DE LOURDES INAGAKI\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n20/05/1958\r\n\r\n119\r\n\r\n33713560\r\n\r\nTHIAGO ADRIANO DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n12/03/1984\r\n\r\n120\r\n\r\n33161550\r\n\r\nCRISTIANE LOPES DA COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n04/05/1985\r\n\r\n121\r\n\r\n33074069\r\n\r\nANDRÉA DE FÁTIMA TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n30/06/1978\r\n\r\nMETROPOLITANA III - LÍNGUA ESTRANGEIRA - FRANCÊS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33166006\r\n\r\nCRISTINA DETA CESAR DE MENEZES\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n18/04/1982\r\n\r\n2\r\n\r\n33100500\r\n\r\nBIANCA DA COSTA\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n30/01/1973\r\n\r\n3\r\n\r\n33355757\r\n\r\nJORGE JOSÉ FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n18/04/1966\r\n\r\n4\r\n\r\n33705161\r\n\r\nTATIANA RAICK KUCZMENDA DE OLIVEIRAS\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n05/03/1983\r\n\r\n5\r\n\r\n33240413\r\n\r\nERIKA NOEL RIBAS LIMA\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n28/08/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n33389172\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE JESUS VIANNA\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n29/04/1973\r\n\r\n7\r\n\r\n33643131\r\n\r\nROSANE GURGEL DE MEDEIROS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n03/01/1985\r\n\r\n8\r\n\r\n33133360\r\n\r\nCÉLIA FARIA\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n25/04/1966\r\n\r\n9\r\n\r\n33661224\r\n\r\nSANDRA LIMA MACHADO\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n16/06/1966\r\n\r\n10\r\n\r\n33234267\r\n\r\nELZIR CUSTÓDIO OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n06/09/1970\r\n\r\n11\r\n\r\n33031046\r\n\r\nALFREDO LUIZ CARLOS DE JESUS\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n12/10/1967\r\n\r\n12\r\n\r\n33021855\r\n\r\nALESSANDRA TOSCANO DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n16/04/1972\r\n\r\n13\r\n\r\n33739821\r\n\r\nVERÔNICA ROLDAN FONTOURA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n09/01/1976\r\n\r\n14\r\n\r\n33272890\r\n\r\nFLAVIA ALVES GOMES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n12/12/1984\r\n\r\n15\r\n\r\n33568431\r\n\r\nPATRICIA LOPES PEREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n01/03/1981\r\n\r\n16\r\n\r\n33457529\r\n\r\nMARCELO ARCHANJO BEIRIZ MARTINS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n21/11/1969\r\n\r\n17\r\n\r\n33038934\r\n\r\nALINE SANTOS DE LIMA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n28/06/1981\r\n\r\n18\r\n\r\n33460565\r\n\r\nMARCELO INÁCIO FERREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n03/05/1967\r\n\r\n19\r\n\r\n33393175\r\n\r\nLAUDICEA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n26/10/1967\r\n\r\n20\r\n\r\n33258820\r\n\r\nFATIMA DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n21/05/1973\r\n\r\n21\r\n\r\n33161781\r\n\r\nCRISTIANE MARIA DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n22/03/1979\r\n\r\n22\r\n\r\n33161677\r\n\r\nCRISTIANE LÚCIO RAMOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n11/12/1975\r\n\r\n23\r\n\r\n33734720\r\n\r\nVANIA TEIXEIRA TALHADO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n20/12/1973\r\n\r\n24\r\n\r\n33075852\r\n\r\nANDRÉA MENDONÇA DE O. ESTRELLA ANACLETO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n27/10/1970\r\n\r\n25\r\n\r\n33418160\r\n\r\nLORAINE DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n29/03/1987\r\n\r\n26\r\n\r\n33584953\r\n\r\nPRISCILA ROCHA BRANCO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n09/03/1984\r\n\r\n27\r\n\r\n33185074\r\n\r\nDÉBORA CARVALHO DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n03/06/1973\r\n\r\n28\r\n\r\n33110130\r\n\r\nCAMILA REBELO PINTO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n15/02/1980\r\n\r\n29\r\n\r\n33526473\r\n\r\nMELINA OLIVEIRA LOBO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n24/07/1983\r\n\r\n30\r\n\r\n33495440\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SANTORO L. PESSOA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n02/01/1978\r\n\r\n31\r\n\r\n33129680\r\n\r\nCÁSSIA TEGEDOR DA CRUZ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n12/03/1984\r\n\r\n32\r\n\r\n33748263\r\n\r\nVIVIANE FELIPE SANTIAGO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n26/01/1984\r\n\r\n33\r\n\r\n33540524\r\n\r\nMONICA LEITE D'AZEVEDO TAVARES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n07/03/1966\r\n\r\n34\r\n\r\n33186420\r\n\r\nDÉBORA MACIEL CABRAL\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n02/09/1980\r\n\r\n35\r\n\r\n33644858\r\n\r\nROSANGELA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n08/02/1961\r\n\r\n36\r\n\r\n33552058\r\n\r\nNÉLIA PINTO DE ABREU MACEDO\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n15/11/1955\r\n\r\n37\r\n\r\n33447743\r\n\r\nLUZIA MARCIA LOPES SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n13/01/1959\r\n\r\n38\r\n\r\n33003269\r\n\r\nADORACIMAR BAEZ\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n07/07/1961\r\n\r\n39\r\n\r\n33038582\r\n\r\nALINE RODRIGUES CORREIA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n27/04/1984\r\n\r\nMETROPOLITANA III - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33033882\r\n\r\nALINE DA COSTA SCALERCIO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n13/08/1985\r\n\r\n2\r\n\r\n33451126\r\n\r\nMANOEL DE SOUZA BARBOSA NETO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n08/05/1951\r\n\r\n3\r\n\r\n33298865\r\n\r\nGISELLI CRISTINE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n05/03/1988\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33686944\r\n\r\nSOLANGE GARRIDO DA COSTA\r\n\r\n55\r\n\r\n6\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n28/02/1957\r\n\r\n2\r\n\r\n33066334\r\n\r\nANDERSON GODINHO SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n01/07/1981\r\n\r\n3\r\n\r\n33018390\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n31/03/1971\r\n\r\n4\r\n\r\n33051677\r\n\r\nANA CRISTINA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n3\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n30/08/1976\r\n\r\n5\r\n\r\n33474588\r\n\r\nMÁRCIO LUIZ CORRÊA VILAÇA\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n21/02/1977\r\n\r\n6\r\n\r\n33533787\r\n\r\nMILENA XIMENES BRITO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n04/01/1982\r\n\r\n7\r\n\r\n33239034\r\n\r\nÉRICA XIMENES DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n11/02/1982\r\n\r\n8\r\n\r\n33575381\r\n\r\nPAULO CÉSAR VALLADARES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n23/02/1973\r\n\r\n9\r\n\r\n33179827\r\n\r\nDANIELLE MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n02/08/1979\r\n\r\n10\r\n\r\n33030730\r\n\r\nALEXSANDRO GOMES DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n03/06/1978\r\n\r\n11\r\n\r\n33271288\r\n\r\nFERNANDO LUIZ FARINHA ROCHA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n23/03/1985\r\n\r\n12\r\n\r\n33203180\r\n\r\nEDILAINE ALVES DE LIMA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n19/07/1981\r\n\r\n13\r\n\r\n33102703\r\n\r\nBRUNA CAPELLA PAPACENA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n16/04/1985\r\n\r\n14\r\n\r\n33426510\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n13/07/1975\r\n\r\n15\r\n\r\n33076601\r\n\r\nANDRÉA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n08/07/1973\r\n\r\n16\r\n\r\n33586019\r\n\r\nPRISCILLA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n14/10/1986\r\n\r\n17\r\n\r\n33411554\r\n\r\nLILIA MARA PAES DE MELLO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n11/07/1960\r\n\r\n18\r\n\r\n33732838\r\n\r\nVANIA CARLA DE FREITAS AZEVEDO SÁ\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n09/10/1965\r\n\r\n19\r\n\r\n33520562\r\n\r\nMARTA MERI BABDETI COSTA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n14/11/1966\r\n\r\n20\r\n\r\n33342283\r\n\r\nJAQUELINE SILVEIRA CORIOLANO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n18/02/1984\r\n\r\n21\r\n\r\n33063527\r\n\r\nANA PAULA VIEIRA BARGE\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n10/06/1973\r\n\r\n22\r\n\r\n33407113\r\n\r\nLETÍCIA DA CONCEIÇÃO DE ALENCAR BARROS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n24/07/1977\r\n\r\n23\r\n\r\n33084683\r\n\r\nANGELO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n12/02/1978\r\n\r\n24\r\n\r\n33581861\r\n\r\nPOLIANA RODRIGUES GOMES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n25/08/1980\r\n\r\n25\r\n\r\n33543343\r\n\r\nMONIQUE DIAS MOREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n30/04/1985\r\n\r\n26\r\n\r\n33427495\r\n\r\nLUCIANA GUSMÃO PEREIRA DE SÁ\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n11/05/1984\r\n\r\n27\r\n\r\n33002526\r\n\r\nADILSON DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n19/07/1969\r\n\r\n28\r\n\r\n33746758\r\n\r\nVIVIANE ARENA FIGUEIREDO\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n25/02/1978\r\n\r\n29\r\n\r\n33271630\r\n\r\nFERNANDO PIMENTEL HENRIQUES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n04/12/1983\r\n\r\n30\r\n\r\n33714472\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA GARCIA SIMÕES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n08/04/1984\r\n\r\n31\r\n\r\n33734768\r\n\r\nVÂNIA WEBER DE CASTRO\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n06/02/1983\r\n\r\n32\r\n\r\n33421985\r\n\r\nLÚCIA DONATO DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n07/11/1981\r\n\r\n33\r\n\r\n33128560\r\n\r\nCAROLINE DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n28/10/1960\r\n\r\n34\r\n\r\n33644810\r\n\r\nROSÂNGELA FARIAS GUSTAVO ALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n05/03/1967\r\n\r\n35\r\n\r\n33336672\r\n\r\nJANAINA PALMEIRA BAIÃO AMORIM CATÃO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n12/11/1976\r\n\r\n36\r\n\r\n33744750\r\n\r\nVITOR EMANUEL DA COSTA BOUÇAS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n27/11/1971\r\n\r\n37\r\n\r\n33245009\r\n\r\nEVELYN DOS SANTOS LISBÔA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n02/07/1983\r\n\r\n38\r\n\r\n33163571\r\n\r\nCRISTIANE TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n28/07/1979\r\n\r\n39\r\n\r\n33488540\r\n\r\nMARIA CARMEN CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n11/05/1949\r\n\r\n40\r\n\r\n33222411\r\n\r\nELIANE ROSY DE SÁ FREIRE PADILHA D SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n01/12/1953\r\n\r\n41\r\n\r\n33191487\r\n\r\nDENISE DE SOUZA MUNHOZ\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n27/10/1965\r\n\r\n42\r\n\r\n33325285\r\n\r\nISABELA BOECHAT MARQUES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n05/08/1984\r\n\r\n43\r\n\r\n33507510\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n17/07/1984\r\n\r\n44\r\n\r\n33096673\r\n\r\nBARBARA DA SILVA MORENO GIGLIO\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n01/08/1977\r\n\r\n45\r\n\r\n33297873\r\n\r\nGISELLE APARECIDA TOLEDO ESTEVES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n18/01/1984\r\n\r\n46\r\n\r\n33192728\r\n\r\nDENISE ROCHA SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n19/03/1967\r\n\r\n47\r\n\r\n33147255\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA DE LIMA DOS SANTOS MEDEIR\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n22/07/1966\r\n\r\n48\r\n\r\n33345156\r\n\r\nJEOVANA BARBOSA OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n16/01/1982\r\n\r\n49\r\n\r\n33694783\r\n\r\nSUELY CARBONETTE ALVES DAS NEVES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n22/12/1963\r\n\r\n50\r\n\r\n33649224\r\n\r\nROSEMARY FREITAS DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n17/07/1969\r\n\r\n51\r\n\r\n33481866\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MARTINS CHUVAS E SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n30/04/1986\r\n\r\n52\r\n\r\n33350036\r\n\r\nJOÃO PAULO MORENO DIAS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n14/06/1980\r\n\r\n53\r\n\r\n33277310\r\n\r\nFLÁVIA VICENTE DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n26/06/1976\r\n\r\n54\r\n\r\n33373190\r\n\r\nJULIANA DA SILVA CARRAPITO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n21/01/1976\r\n\r\n55\r\n\r\n33245083\r\n\r\nEVELYN MARQUES DE PAIVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n29/04/1983\r\n\r\n56\r\n\r\n33213010\r\n\r\nELAINE CRISTINA SABINO NEVES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n19/02/1979\r\n\r\n57\r\n\r\n33161604\r\n\r\nCRISTIANE LOPES DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n29/05/1980\r\n\r\n58\r\n\r\n33623843\r\n\r\nROBERTA STUMBO FREIRE\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n22/10/1980\r\n\r\n59\r\n\r\n33032865\r\n\r\nALINE BICALHO DE FREITAS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n28/02/1976\r\n\r\n60\r\n\r\n33008851\r\n\r\nADRIANA RITA GOMES SÃO JOÃO PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n22/05/1977\r\n\r\n61\r\n\r\n33260709\r\n\r\nFELIPE DE BRITTO ROSA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n30/06/1977\r\n\r\n62\r\n\r\n33486130\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA VILARDO LEITÃO\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n20/09/1966\r\n\r\n63\r\n\r\n33145003\r\n\r\nCLAUDIA DA CUNHA ROSA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n09/05/1975\r\n\r\n64\r\n\r\n33372196\r\n\r\nJULIANA ANUNCIAÇÃO ALMEIDA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n15/11/1986\r\n\r\n65\r\n\r\n33500861\r\n\r\nMARIA ISABEL PINHO ARAUJO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n26/08/1965\r\n\r\n66\r\n\r\n33098001\r\n\r\nBEATRIZ COSTA DE LIRA DO CARMO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n10/04/1985\r\n\r\n67\r\n\r\n33544396\r\n\r\nMORGANA DE ABREU LEAL\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n27/04/1981\r\n\r\n68\r\n\r\n33080460\r\n\r\nANDREZA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n23/09/1977\r\n\r\n69\r\n\r\n33507168\r\n\r\nMARIANA CASER DA COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n16/07/1984\r\n\r\n70\r\n\r\n33073193\r\n\r\nANDRÉA COELHO LOPES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n28/08/1971\r\n\r\n71\r\n\r\n33635225\r\n\r\nROGÉRIO DOS SANTOS MELO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n02/08/1973\r\n\r\n72\r\n\r\n33406972\r\n\r\nLETÍCIA BOTELHO MENNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n10/07/1976\r\n\r\n73\r\n\r\n33274411\r\n\r\nFLÁVIA DE SOUSA AFONSO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n22/12/1977\r\n\r\n74\r\n\r\n33005886\r\n\r\nADRIANA DORESTE BADAJOZ\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n20/01/1972\r\n\r\n75\r\n\r\n33011345\r\n\r\nADRIENE DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n09/04/1967\r\n\r\n76\r\n\r\n33518889\r\n\r\nMARLUCIA CONCEICAO DE LIMA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n06/04/1975\r\n\r\n77\r\n\r\n33169925\r\n\r\nDALVA ROCHA ANTUNES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n15/01/1960\r\n\r\n78\r\n\r\n33254850\r\n\r\nFÁBIO ROCHA ALVES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n09/09/1975\r\n\r\n79\r\n\r\n33578424\r\n\r\nPAULO ROBERTO SILVA LANA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n22/02/1958\r\n\r\n80\r\n\r\n33275830\r\n\r\nFLAVIA MILAGRES BALLALAI\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n15/12/1979\r\n\r\n81\r\n\r\n33037577\r\n\r\nALINE MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n17/03/1983\r\n\r\n82\r\n\r\n33240000\r\n\r\nERIKA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n05/11/1974\r\n\r\n83\r\n\r\n33543239\r\n\r\nMONIQUE DE JESUS BANDEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n08/09/1983\r\n\r\n84\r\n\r\n33284544\r\n\r\nGABRIELA BRITO BARBOSA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n19/06/1984\r\n\r\n85\r\n\r\n33220670\r\n\r\nELIANE DIOGO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n16/01/1973\r\n\r\n86\r\n\r\n33732012\r\n\r\nVANESSA SALVADOR AREIAS DE ARAÚJO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n27/10/1984\r\n\r\n87\r\n\r\n33370084\r\n\r\nJOYCE TUCHE PEREIRA DO AMARAL\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n30/08/1985\r\n\r\n88\r\n\r\n33607837\r\n\r\nRENATA DINIZ ALBANESE\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n20/06/1986\r\n\r\n89\r\n\r\n33501830\r\n\r\nMARIA JOSÉ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n03/02/1964\r\n\r\n90\r\n\r\n33088858\r\n\r\nANTONIO DEOCLECIANO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n06/01/1967\r\n\r\n91\r\n\r\n33235429\r\n\r\nEMÍLIA LEITÃO VARELLA DA SILVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n17/05/1978\r\n\r\n92\r\n\r\n33546496\r\n\r\nNAIRA CRISTINA MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n01/08/1980\r\n\r\n93\r\n\r\n33192194\r\n\r\nDENISE MARIA DE ANDRADE MAGALHÃES\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n29/12/1965\r\n\r\n94\r\n\r\n33312394\r\n\r\nHELOISA DOS SANTOS CALDAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n16/02/1962\r\n\r\n95\r\n\r\n33142671\r\n\r\nCLARICE PINTO MAIA DE AZEVEDO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n14/12/1971\r\n\r\n96\r\n\r\n33573979\r\n\r\nPAULO ROBERTO ABRANTES E SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n26/08/1973\r\n\r\n97\r\n\r\n33330311\r\n\r\nIZA SALES CASTELHANO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n01/12/1979\r\n\r\n98\r\n\r\n33052062\r\n\r\nANA CRISTINA MARQUES CUNHA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n20/08/1968\r\n\r\n99\r\n\r\n33434268\r\n\r\nLUCIENE BARATA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n22/03/1972\r\n\r\n100\r\n\r\n33015880\r\n\r\nALCIONE CAVALCANTE DE ARAUJO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n17/02/1963\r\n\r\n101\r\n\r\n33425188\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n16/05/1975\r\n\r\n102\r\n\r\n33091523\r\n\r\nARIANA CARVALHO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n05/09/1984\r\n\r\n103\r\n\r\n33009650\r\n\r\nADRIANA TEIXEIRA DE GOUVÊA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n25/01/1982\r\n\r\n104\r\n\r\n33336842\r\n\r\nJANAÍNA RIBEIRO FRANCO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n13/07/1974\r\n\r\n105\r\n\r\n33661789\r\n\r\nSANDRA MARIA D'AMICO DE LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n27/10/1964\r\n\r\n106\r\n\r\n33190537\r\n\r\nDENISE BALTHAZAR DOS REIS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n18/08/1961\r\n\r\n107\r\n\r\n33453573\r\n\r\nMARCELA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n05/06/1982\r\n\r\n108\r\n\r\n33081554\r\n\r\nANGELA DA CUNHA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n16/04/1955\r\n\r\n109\r\n\r\n33497590\r\n\r\nMARIA ELIANE BRASIL ROMAO E SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n16/08/1962\r\n\r\n110\r\n\r\n33312680\r\n\r\nHELOISA HELENA SOARES QUIRINO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n01/03/1957\r\n\r\n111\r\n\r\n33727703\r\n\r\nVANESSA ALVES DE FARIA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n07/03/1984\r\n\r\n112\r\n\r\n33573440\r\n\r\nPAULA REGINA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n24/11/1976\r\n\r\n113\r\n\r\n33746941\r\n\r\nVIVIANE BEZERRA SOARES\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n01/12/1980\r\n\r\n114\r\n\r\n33259069\r\n\r\nFATIMA GONÇALVES DIEGUES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n24/04/1963\r\n\r\n115\r\n\r\n33395895\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA CAPUTO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n02/02/1983\r\n\r\n116\r\n\r\n33230675\r\n\r\nELIZABETH MARIA GARCIA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n05/05/1957\r\n\r\n117\r\n\r\n33429194\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA SANTOS DA SILVA MATOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n28/05/1984\r\n\r\n118\r\n\r\n33549370\r\n\r\nNATHALIA CORREA SARAIVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n12/04/1973\r\n\r\n119\r\n\r\n33510003\r\n\r\nMARILDA MESQUITA CALDAS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n05/11/1949\r\n\r\n120\r\n\r\n33464169\r\n\r\nMÁRCIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n03/01/1971\r\n\r\n121\r\n\r\n33413162\r\n\r\nLILIAN NUNES DE ALMEIDA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n18/12/1979\r\n\r\n122\r\n\r\n33029787\r\n\r\nALEXANDRE VARANDAS DE C. PASSARELLI\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n03/02/1971\r\n\r\n123\r\n\r\n33182127\r\n\r\nDÁRIO MIRANDA GALDINO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n24/01/1982\r\n\r\n124\r\n\r\n33379695\r\n\r\nJUPIRA GOMES MACIEIRA PAES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n28/08/1973\r\n\r\n125\r\n\r\n33596888\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n19/02/1977\r\n\r\n126\r\n\r\n33739493\r\n\r\nVERONICA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n17/11/1963\r\n\r\n127\r\n\r\n33600909\r\n\r\nREGINA CELIA MAGHELLY MOREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n17/02/1968\r\n\r\n128\r\n\r\n33754809\r\n\r\nWANDERLEY FARIAS DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n17/05/1961\r\n\r\n129\r\n\r\n33720150\r\n\r\nVAGNER PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n20/09/1960\r\n\r\n130\r\n\r\n33142488\r\n\r\nCLARICE CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n03/05/1974\r\n\r\n131\r\n\r\n33083836\r\n\r\nANGELICA MARINHO SANTIAGO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n03/09/1977\r\n\r\n132\r\n\r\n33101954\r\n\r\nBIANCA VIANA ARAUJO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n28/08/1980\r\n\r\n133\r\n\r\n33515037\r\n\r\nMARISA DA ROCHA FERNANDES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n08/01/1960\r\n\r\n134\r\n\r\n33140194\r\n\r\nCÍNTIA CRISTINA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n22/04/1980\r\n\r\n135\r\n\r\n33022501\r\n\r\nALESSANDRO MONTEIRO BARCELLOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n13/08/1970\r\n\r\n136\r\n\r\n33533477\r\n\r\nMILENA FRAGA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n23/06/1977\r\n\r\n137\r\n\r\n33423301\r\n\r\nLÚCIA REGINA PAES DE LIMA MONTEBELLO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n14/02/1967\r\n\r\n138\r\n\r\n33733600\r\n\r\nVANIA GOES VIEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n11/04/1960\r\n\r\n139\r\n\r\n33721282\r\n\r\nVALDINEIA GONCALVES DE JESUS XAVIER\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n20/06/1964\r\n\r\n140\r\n\r\n33101930\r\n\r\nBIANCA VARGAS TOLOMEI\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n05/09/1978\r\n\r\n141\r\n\r\n33042925\r\n\r\nAMANDA BARROS DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n21/04/1977\r\n\r\n142\r\n\r\n33063760\r\n\r\nANA REGINA FALCÃO DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n04/06/1973\r\n\r\n143\r\n\r\n33155367\r\n\r\nCLEIDE PAULINO RODRIGUES\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n26/11/1963\r\n\r\n144\r\n\r\n33299754\r\n\r\nGLADSTONE ANDERSON FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n02/02/1967\r\n\r\n145\r\n\r\n33743824\r\n\r\nVIRGINIA CARDOSO DE SÁ GUEDES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n24/02/1972\r\n\r\n146\r\n\r\n33464078\r\n\r\nMARCIA CHRISTINA ARGENTO CAVALCANTE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n09/07/1961\r\n\r\n147\r\n\r\n33600570\r\n\r\nREGINA CELIA DA SILVA GODOY\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n31/08/1955\r\n\r\n148\r\n\r\n33025514\r\n\r\nALEXANDRA VOLKER FIGUEIREDO AVELINO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n25/01/1980\r\n\r\n149\r\n\r\n33318542\r\n\r\nIGNEZ MENDONÇA BATISTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n24/03/1949\r\n\r\n150\r\n\r\n33361447\r\n\r\nJOSE EDILSON VICENTE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n08/06/1973\r\n\r\n151\r\n\r\n33611993\r\n\r\nRENATA WALCARENGHI MARRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n16/09/1970\r\n\r\n152\r\n\r\n33545844\r\n\r\nNADILENE NERY DE MELO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n16/10/1984\r\n\r\n153\r\n\r\n33455272\r\n\r\nMARCELE RIBEIRO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n07/04/1979\r\n\r\n154\r\n\r\n33603182\r\n\r\nRÉGIS VASCONCELOS PENA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n15/07/1971\r\n\r\n155\r\n\r\n33530737\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA FREIRE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n07/05/1987\r\n\r\n156\r\n\r\n33047662\r\n\r\nANA CAROLINA CONCEIÇÃO MATTOS N. NÓBREGA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n05/09/1987\r\n\r\n157\r\n\r\n33178227\r\n\r\nDANIELLE CORRÊA GOMES\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n28/12/1975\r\n\r\n158\r\n\r\n33673380\r\n\r\nSHEYLA BARROS BARBOSA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n29/06/1959\r\n\r\n159\r\n\r\n33218640\r\n\r\nELIANA GARCIA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n28/10/1966\r\n\r\n160\r\n\r\n33145994\r\n\r\nCLAUDIA ESTELA PALERMO DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n09/02/1972\r\n\r\n161\r\n\r\n33746552\r\n\r\nVIVIANE ALVES CALDAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n18/11/1976\r\n\r\n162\r\n\r\n33302376\r\n\r\nGLEICIONE TAVARES BARBOSA VANDELLI\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n27/08/1965\r\n\r\n163\r\n\r\n33416692\r\n\r\nLÍVIA FERREIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n07/02/1986\r\n\r\n164\r\n\r\n33298075\r\n\r\nGISELLE CRISTINE VALE CANTANHEDE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n25/11/1980\r\n\r\n165\r\n\r\n33470730\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO BARBOSA DA ROCHA MACRINI\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n10/02/1982\r\n\r\n166\r\n\r\n33187022\r\n\r\nDÉBORA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n13/11/1983\r\n\r\n167\r\n\r\n33439448\r\n\r\nLUIS CLAUDIO TORRES DE MELLO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n28/11/1967\r\n\r\n168\r\n\r\n33190550\r\n\r\nDENISE BAPTISTA DE CARVALHO LEITE\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n12/09/1959\r\n\r\n169\r\n\r\n33202606\r\n\r\nEDENIR SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n03/11/1963\r\n\r\n170\r\n\r\n33148065\r\n\r\nCLAUDIA MARIA QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n23/09/1965\r\n\r\n171\r\n\r\n33111650\r\n\r\nCARINA MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n04/04/1979\r\n\r\n172\r\n\r\n33052074\r\n\r\nANA CRISTINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n05/09/1974\r\n\r\n173\r\n\r\n33346653\r\n\r\nJOANA D'ARC VIEIRA FURTADO BAPTISTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n06/09/1977\r\n\r\n174\r\n\r\n33137936\r\n\r\nCHRISTIANE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n26/05/1983\r\n\r\n175\r\n\r\n33042962\r\n\r\nAMANDA BOLSANELLO VIEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n21/11/1986\r\n\r\n176\r\n\r\n33701490\r\n\r\nTÂNIA REGINA PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n20/07/1962\r\n\r\n177\r\n\r\n33470790\r\n\r\nMÁRCIA RITA SILVA DA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n02/02/1962\r\n\r\n178\r\n\r\n33232453\r\n\r\nELMA AVELINO DA CRUZ SIMOES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n29/05/1967\r\n\r\n179\r\n\r\n33570176\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO YAHATA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n06/06/1980\r\n\r\n180\r\n\r\n33549930\r\n\r\nNATHALIE BASALO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n03/08/1984\r\n\r\n181\r\n\r\n33255301\r\n\r\nFÁBIO THEODOSIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n01/12/1969\r\n\r\n182\r\n\r\n33468710\r\n\r\nMÁRCIA MARIA ESTEVES DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n11/06/1961\r\n\r\n183\r\n\r\n33621731\r\n\r\nROBERTA DE SOUSA LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n15/06/1975\r\n\r\n184\r\n\r\n33101840\r\n\r\nBIANCA SARMENTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n16/07/1974\r\n\r\n185\r\n\r\n33651450\r\n\r\nROSILANE REZENDE DE JESUS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n27/11/1975\r\n\r\n186\r\n\r\n33465526\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA NEVES REIS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n04/05/1965\r\n\r\n187\r\n\r\n33710260\r\n\r\nTHAINÁ LEMOS DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n01/05/1986\r\n\r\n188\r\n\r\n33111030\r\n\r\nCAMILLE HEUSELER\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n18/12/1984\r\n\r\n189\r\n\r\n33621100\r\n\r\nROBERTA CHAMARELLI VIEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n08/01/1981\r\n\r\n190\r\n\r\n33608763\r\n\r\nRENATA GOMES MARTINS MAGALDI DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n28/12/1979\r\n\r\n191\r\n\r\n33493820\r\n\r\nMARIA DE BELÉM DE JESUS MIRANDA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n14/11/1956\r\n\r\n192\r\n\r\n33248760\r\n\r\nFABIANA SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n02/02/1981\r\n\r\n193\r\n\r\n33342349\r\n\r\nJAQUELINE STEFANON DE MELO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n06/10/1983\r\n\r\n194\r\n\r\n33678571\r\n\r\nSILVIA PONTES DE ARAUJO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n07/01/1980\r\n\r\n195\r\n\r\n33759790\r\n\r\nWILMAR DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n14/02/1985\r\n\r\n196\r\n\r\n33701064\r\n\r\nTANIA MARIA SALLES NAUFEL\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n14/08/1960\r\n\r\n197\r\n\r\n33181871\r\n\r\nDANYELE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n18/08/1982\r\n\r\n198\r\n\r\n33162815\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO DA SILVA.\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n22/11/1982\r\n\r\n199\r\n\r\n33175470\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA VENTURA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n10/05/1975"
                                ],
                                "439970": [
                                    "I - Edital",
                                    "200\r\n\r\n33113300\r\n\r\nCARLA CRISTINA JORGE LUIZ\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n24/10/1985\r\n\r\n201\r\n\r\n33071123\r\n\r\nANDRE LUIZ REGIS BANDEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n27/10/1974\r\n\r\n202\r\n\r\n33723758\r\n\r\nVALÉRIA GLATTHARDT AMARANTE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n18/03/1960\r\n\r\n203\r\n\r\n33690820\r\n\r\nSONIA REGINA SOARES MACHADO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n18/11/1966\r\n\r\n204\r\n\r\n33702871\r\n\r\nTATIANA CALDAS DE ALMEIDA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n01/07/1976\r\n\r\n205\r\n\r\n33181860\r\n\r\nDANY ROBSON DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n21/06/1973\r\n\r\n206\r\n\r\n33323392\r\n\r\nÍRIS NETTOFERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n15/12/1984\r\n\r\n207\r\n\r\n33678686\r\n\r\nSILVIA REGINA CUNHA XAVIER BARRETO\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n18/08/1948\r\n\r\n208\r\n\r\n33032993\r\n\r\nALINE CABRAL RANGEL DE MESQUITA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n26/01/1975\r\n\r\n209\r\n\r\n33566379\r\n\r\nPATRÍCIA DE FARIAS MANHÃES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n14/11/1986\r\n\r\n210\r\n\r\n33298828\r\n\r\nGISELLE VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n16/03/1980\r\n\r\n211\r\n\r\n33411931\r\n\r\nLILIAN BERNARDO DE FARIAS PINTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n17/12/1964\r\n\r\n212\r\n\r\n33034229\r\n\r\nALINE DA SILVA MENDONÇA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n15/12/1979\r\n\r\n213\r\n\r\n33229030\r\n\r\nELIZA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n02/10/1967\r\n\r\n214\r\n\r\n33127621\r\n\r\nCAROLINA MOREIRA MULLER\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n20/12/1982\r\n\r\n215\r\n\r\n33395184\r\n\r\nLEANDRO BRAGA DI SALVO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n15/01/1972\r\n\r\n216\r\n\r\n33608477\r\n\r\nRENATA FERREIRA NOGUEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n26/11/1985\r\n\r\n217\r\n\r\n33167035\r\n\r\nCRISTINA PESSOA FERNANDES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n30/08/1959\r\n\r\n218\r\n\r\n33239721\r\n\r\nERIKA CRISTINA PIRES DE GÓIS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n25/09/1979\r\n\r\n219\r\n\r\n33747349\r\n\r\nVIVIANE DA COSTA BASTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n25/11/1978\r\n\r\n220\r\n\r\n33518762\r\n\r\nMARLUCE RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n20/06/1976\r\n\r\n221\r\n\r\n33654918\r\n\r\nROZENIR SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n07/10/1967\r\n\r\n222\r\n\r\n33311092\r\n\r\nHELGA GALVÃO GOMES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n17/04/1977\r\n\r\n223\r\n\r\n33467663\r\n\r\nMARCIA GLORIA LIMA DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n15/08/1964\r\n\r\n224\r\n\r\n33400027\r\n\r\nLEILA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA SELVAGGI\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n10/07/1958\r\n\r\n225\r\n\r\n33323860\r\n\r\nISABEL ÁVILA DE CARVALHO ALVES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n24/09/1986\r\n\r\n226\r\n\r\n33332939\r\n\r\nJACQUELINE MACEDO BARBOSA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n28/01/1968\r\n\r\n227\r\n\r\n33277321\r\n\r\nFLÁVIA VICTORINO FERNANDES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n02/02/1980\r\n\r\n228\r\n\r\n33585581\r\n\r\nPRISCILLA ALVES JANOTT\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n08/11/1985\r\n\r\n229\r\n\r\n33103173\r\n\r\nBRUNA FÉLIX FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n19/06/1986\r\n\r\n230\r\n\r\n33643647\r\n\r\nROSANE SANTOS NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n04/01/1971\r\n\r\n231\r\n\r\n33286929\r\n\r\nGEISA GOMES ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n11/08/1979\r\n\r\n232\r\n\r\n33503965\r\n\r\nMARIA LUIZA TAVARES MONTEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n15/04/1959\r\n\r\n233\r\n\r\n33586100\r\n\r\nPRISCILLA DUARTE ALVES PACHECO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n04/10/1980\r\n\r\n234\r\n\r\n33601203\r\n\r\nREGINA CELIA TEIXEIRA VIANNA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n02/06/1954\r\n\r\n235\r\n\r\n33505056\r\n\r\nMARIA RAQUEL PERISSÉ BARBOSA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n27/01/1966\r\n\r\n236\r\n\r\n33709233\r\n\r\nTEREZA CRISTINA FORGANE TORRES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n03/03/1959\r\n\r\n237\r\n\r\n33418433\r\n\r\nLORENA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n04/03/1985\r\n\r\n238\r\n\r\n33077599\r\n\r\nANDREIA CONCEIÇÃO DA S.ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n03/08/1971\r\n\r\nMETROPOLITANA III - MATEMÁTICA\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33415950\r\n\r\nLIV SIMÕES DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n14/11/1982\r\n\r\n2\r\n\r\n33533222\r\n\r\nMILENA ALMEIDA DE MIRANDA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n28/06/1983\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33560791\r\n\r\nORLANDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n14/12/1971\r\n\r\n2\r\n\r\n33633216\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES FRAGA\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n13/09/1977\r\n\r\n3\r\n\r\n33139817\r\n\r\nCINTIA TEIXEIRA DIAS\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n23/09/1982\r\n\r\n4\r\n\r\n33590114\r\n\r\nRAFAEL FILIPE NOVOA VAZ\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n26/07/1979\r\n\r\n5\r\n\r\n33200774\r\n\r\nDOUGLAS ESPÍNDOLA BAESSA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n31/05/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n33443270\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE SOUSA PASSARONI\r\n\r\n52\r\n\r\n1\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n19/02/1973\r\n\r\n7\r\n\r\n33480904\r\n\r\nMARCOS PAULO DE SOUSA\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n06/07/1973\r\n\r\n8\r\n\r\n33753234\r\n\r\nWALLACE ALVES SALGUEIRO JR.\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n13/05/1976\r\n\r\n9\r\n\r\n33479800\r\n\r\nMARCOS DO CARMO PEREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n08/02/1977\r\n\r\n10\r\n\r\n33128194\r\n\r\nCAROLINA VIEIRA CAVALIERE\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n08/02/1984\r\n\r\n11\r\n\r\n33669405\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS CORREIA JÚNIOR\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n27/11/1975\r\n\r\n12\r\n\r\n33397028\r\n\r\nLEANDRO MACHADO GODINHO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n30/10/1975\r\n\r\n13\r\n\r\n33022124\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n24/02/1981\r\n\r\n14\r\n\r\n33403223\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA GOMES\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n24/04/1984\r\n\r\n15\r\n\r\n33009454\r\n\r\nADRIANA SIMÕES ANTUNES\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n28/10/1969\r\n\r\n16\r\n\r\n33253870\r\n\r\nFÁBIO LUIZ MACHRY RODRIGUES GARCIA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n19/08/1982\r\n\r\n17\r\n\r\n33142907\r\n\r\nCLARISSA DUARTE LOUREIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n26/01/1983\r\n\r\n18\r\n\r\n33152342\r\n\r\nCLAUDIO HENRRIQUE AFONSECA DE SOUZA\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n22/06/1971\r\n\r\n19\r\n\r\n33286310\r\n\r\nGAYA MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n10/09/1981\r\n\r\n20\r\n\r\n33066619\r\n\r\nANDERSON LUIS BARBOSA DA COSTA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n22/09/1986\r\n\r\n21\r\n\r\n33655509\r\n\r\nRUBIA DA SILVA NUNES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n25/06/1980\r\n\r\n22\r\n\r\n33462021\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DAS CANDEIAS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n30/09/1975\r\n\r\n23\r\n\r\n33378022\r\n\r\nJULIO CESAR CASARTELLI ALVES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n17/08/1980\r\n\r\n24\r\n\r\n33195638\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA NICODEMOS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n24/01/1982\r\n\r\n25\r\n\r\n33438456\r\n\r\nLUIGI AMATO BRAGANÇA AMORIM\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n13/04/1981\r\n\r\n26\r\n\r\n33664894\r\n\r\nSANDRO VINICIUS LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n21/10/1978\r\n\r\n27\r\n\r\n33126422\r\n\r\nCAROLINA BONISSON CARDOSO PEREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n01/01/1984\r\n\r\n28\r\n\r\n33433495\r\n\r\nLUCIANO MARQUES DE MELO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n05/02/1984\r\n\r\n29\r\n\r\n33119168\r\n\r\nCARLOS ARTUR CARVALHO TAVARES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n22/06/1973\r\n\r\n30\r\n\r\n33085948\r\n\r\nANNA REGINA CORBO COSTA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n25/06/1982\r\n\r\n31\r\n\r\n33067181\r\n\r\nANDERSON REIS DE VARGAS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n20/04/1982\r\n\r\n32\r\n\r\n33741165\r\n\r\nVICTOR SETA COUTINHO GOULART\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n17/06/1987\r\n\r\n33\r\n\r\n33544931\r\n\r\nMURILO MARCELINO DA SILVA.\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n29/02/1980\r\n\r\n34\r\n\r\n33021892\r\n\r\nALESSANDRA VALENTE DA COSTA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n17/02/1972\r\n\r\n35\r\n\r\n33252324\r\n\r\nFÁBIO DE ABREU GARCEZ\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n23/01/1982\r\n\r\n36\r\n\r\n33165932\r\n\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n26/09/1980\r\n\r\n37\r\n\r\n33041428\r\n\r\nALTAMIRO BATISTA DA ROCHA JR\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n15/03/1986\r\n\r\n38\r\n\r\n33065640\r\n\r\nANDERSON DA SILVA MELO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n18/01/1980\r\n\r\n39\r\n\r\n33269956\r\n\r\nFERNANDO AUGUSTO GARCIA CARDOSO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n06/06/1981\r\n\r\n40\r\n\r\n33044417\r\n\r\nAMANDA NASCIMENTO DA SILVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n22/07/1978\r\n\r\n41\r\n\r\n33272608\r\n\r\nFILIPPE DE LIMA GOMES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n15/07/1985\r\n\r\n42\r\n\r\n33632431\r\n\r\nRODRIGO OLIMPIO COSTA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n02/05/1981\r\n\r\n43\r\n\r\n33253225\r\n\r\nFABIO FIUZA DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n16/11/1983\r\n\r\n44\r\n\r\n33478399\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE MORAES RODRIGUES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n05/11/1979\r\n\r\n45\r\n\r\n33534640\r\n\r\nMIRELLA BORDALLO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n03/11/1986\r\n\r\n46\r\n\r\n33055889\r\n\r\nANA LUÍSA CARVALHO FURTADO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n25/11/1985\r\n\r\n47\r\n\r\n33329291\r\n\r\nIVE SÁ DE PINA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n21/01/1983\r\n\r\n48\r\n\r\n33326733\r\n\r\nISIDRO DE SOUSA BAPTISTA FILHO\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n19/02/1968\r\n\r\n49\r\n\r\n33142841\r\n\r\nCLARISSA ANNE LHAMAS SOARES DA COSTA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n10/01/1985\r\n\r\n50\r\n\r\n33297526\r\n\r\nGISELE VALLE DE FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/1978\r\n\r\n51\r\n\r\n33591945\r\n\r\nRAFAEL SKAETTA NUNES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n03/08/1972\r\n\r\n52\r\n\r\n33604563\r\n\r\nREJANE TEIXEIRA DE SOUZA FLORET\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n29/05/1982\r\n\r\n53\r\n\r\n33483267\r\n\r\nMARCUS VINIVIUS ANGELO REIS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n16/11/1976\r\n\r\n54\r\n\r\n33741037\r\n\r\nVICTOR MONTEIRO FERREIRA PORTO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n12/05/1986\r\n\r\n55\r\n\r\n33677750\r\n\r\nSILVIA FERNANDA GOMES DE ARAUJO SOARES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n18/07/1963\r\n\r\n56\r\n\r\n33500630\r\n\r\nMARIA ISABEL AFONSO MELO\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n08/01/1982\r\n\r\n57\r\n\r\n33376694\r\n\r\nJULIANA TEIXEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n14/04/1985\r\n\r\n58\r\n\r\n33106393\r\n\r\nBRUNO KAPPEL JORDÃO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n28/01/1986\r\n\r\n59\r\n\r\n33118814\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ DE MELLO TORRACA FIGUEIREDO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n15/01/1964\r\n\r\n60\r\n\r\n33615299\r\n\r\nRICARDO CESAR MASSAD\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n21/05/1970\r\n\r\n61\r\n\r\n33051720\r\n\r\nANA CRISTINA FRANÇA PONTES VIEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n23/02/1967\r\n\r\n62\r\n\r\n33477425\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MENDES DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n07/06/1969\r\n\r\n63\r\n\r\n33613606\r\n\r\nRENATO NEVES CABRAL\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n28/05/1979\r\n\r\n64\r\n\r\n33253146\r\n\r\nFÁBIO FERREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n02/06/1980\r\n\r\n65\r\n\r\n33248746\r\n\r\nFABIANA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n25/06/1980\r\n\r\n66\r\n\r\n33286796\r\n\r\nGEISA ABREU LIRA CORRÊA DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n15/12/1982\r\n\r\n67\r\n\r\n33043115\r\n\r\nAMANDA CORREA BUSTO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n14/05/1983\r\n\r\n68\r\n\r\n33353670\r\n\r\nJONATHAS RAPOSO SOARES VICTÓRIO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n15/01/1976\r\n\r\n69\r\n\r\n33146597\r\n\r\nCLÁUDIA KINDER ALMENTERO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n10/04/1980\r\n\r\n70\r\n\r\n33389100\r\n\r\nKELLY CRISTINA DA COSTA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n01/12/1984\r\n\r\n71\r\n\r\n33478570\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MANDU DA COSTA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n07/04/1970\r\n\r\n72\r\n\r\n33060654\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS GARGANO\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n11/03/1978\r\n\r\n73\r\n\r\n33674759\r\n\r\nSIDNEY CARREIRO DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n31/01/1967\r\n\r\n74\r\n\r\n33349113\r\n\r\nJOÃO LUIZ CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n18/04/1981\r\n\r\n75\r\n\r\n33527570\r\n\r\nMICHEL BERNARDO MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n23/02/1981\r\n\r\n76\r\n\r\n33580479\r\n\r\nPEDRO PAULO CAVALCANTE\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n07/12/1981\r\n\r\n77\r\n\r\n33071603\r\n\r\nANDRÉ MONTEIRO NOVAES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n30/06/1984\r\n\r\n78\r\n\r\n33283140\r\n\r\nFREDERICO AUGUSTO BENEDITO LIMA BARRETO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n03/10/1984\r\n\r\n79\r\n\r\n33189985\r\n\r\nDENILSON CARDOSO JERÔNIMO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n05/03/1973\r\n\r\n80\r\n\r\n33042690\r\n\r\nAMANCIO CEZAR\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n16/04/1950\r\n\r\n81\r\n\r\n33271562\r\n\r\nFERNANDO NUNES MOREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n04/04/1979\r\n\r\n82\r\n\r\n33622796\r\n\r\nROBERTA MARCELE VAZ DA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n03/03/1982\r\n\r\n83\r\n\r\n33577304\r\n\r\nPAULO RENATO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n30/10/1975\r\n\r\n84\r\n\r\n33664407\r\n\r\nSANDRO FARIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n04/05/1982\r\n\r\n85\r\n\r\n33296182\r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n30/11/1980\r\n\r\n86\r\n\r\n33257590\r\n\r\nFABRICIO RODRIGUES BENAYON\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n26/10/1977\r\n\r\n87\r\n\r\n33393941\r\n\r\nLAURO MAURINO DE PAULA MENDES SOBRINHO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n06/11/1959\r\n\r\n88\r\n\r\n33259630\r\n\r\nFÁTIMA REGINA PEREIRA BERTO THODE\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n23/03/1980\r\n\r\n89\r\n\r\n33061130\r\n\r\nANA PAULA FREITAS LOURENÇO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n20/09/1975\r\n\r\n90\r\n\r\n33073272\r\n\r\nANDRÉA COSTA PAIXÃO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n20/06/1984\r\n\r\n91\r\n\r\n33026920\r\n\r\nALEXANDRE DE MELO ALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n15/07/1976\r\n\r\n92\r\n\r\n33108018\r\n\r\nBRUNO XAVIER DE SOUZA FLORES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n09/11/1981\r\n\r\n93\r\n\r\n33229144\r\n\r\nELIZABETE CHRISTINA BALBI\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n06/06/1953\r\n\r\n94\r\n\r\n33112824\r\n\r\nCARLA CARDOSO SANTINO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n16/01/1980\r\n\r\n95\r\n\r\n33340201\r\n\r\nJANSLEY ALVES CHAVES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n17/08/1965\r\n\r\n96\r\n\r\n33628440\r\n\r\nRODOLFO GREGÓRIO DE MORAES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n07/04/1981\r\n\r\n97\r\n\r\n33429080\r\n\r\nLUCIANA NIETUPSKI CARDOSO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n13/02/1979\r\n\r\n98\r\n\r\n33283680\r\n\r\nGABRIEL BARTHOLOMEU MACEDO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n05/04/1988\r\n\r\n99\r\n\r\n33443683\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO QUARESMA BRUM\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1976\r\n\r\n100\r\n\r\n33702937\r\n\r\nTATIANA CARDOSO MAIA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n07/06/1984\r\n\r\n101\r\n\r\n33598228\r\n\r\nRAQUEL MEDINA AMARAL\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n16/10/1983\r\n\r\n102\r\n\r\n33576956\r\n\r\nPAULO MARCELO CRAVO GALVÃO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n21/01/1962\r\n\r\n103\r\n\r\n33185888\r\n\r\nDÉBORA DOS SANTOS CORRÊA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n14/08/1976\r\n\r\n104\r\n\r\n33672234\r\n\r\nSHEILA DANTAS CARLETTI\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n21/06/1952\r\n\r\n105\r\n\r\n33725792\r\n\r\nVALMIR XIMENES LIMA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n03/07/1976\r\n\r\n106\r\n\r\n33026040\r\n\r\nALEXANDRE BRAZ OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n07/10/1979\r\n\r\n107\r\n\r\n33400568\r\n\r\nLEILANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n25/03/1985\r\n\r\n108\r\n\r\n33481398\r\n\r\nMARCOS SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n03/01/1974\r\n\r\n109\r\n\r\n33364588\r\n\r\nJOSE RICARDO BAPTISTA VELLOSO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n16/04/1976\r\n\r\n110\r\n\r\n33481726\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n14/05/1987\r\n\r\n111\r\n\r\n33009533\r\n\r\nADRIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n21/07/1979\r\n\r\n112\r\n\r\n33345909\r\n\r\nJESSICA RODRIGUES MANSO ESTEVES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n10/07/1980\r\n\r\n113\r\n\r\n33364205\r\n\r\nJOSÉ PEDRO ALVES DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n27/01/1960\r\n\r\n114\r\n\r\n33023359\r\n\r\nALEX DUTRA CUPERTINO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n11/09/1976\r\n\r\n115\r\n\r\n33205516\r\n\r\nEDMEA CRISTINA P. MAS LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n28/02/1976\r\n\r\n116\r\n\r\n33118425\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n25/08/1972\r\n\r\n117\r\n\r\n33355046\r\n\r\nJORGE DE MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n20/03/1956\r\n\r\n118\r\n\r\n33334705\r\n\r\nJAMES JANSEN PINHO DE BARROS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n26/03/1986\r\n\r\n119\r\n\r\n33128601\r\n\r\nCAROLINE DOS SANTOS DE MORAES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n11/06/1985\r\n\r\n120\r\n\r\n33698211\r\n\r\nTAÍS DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n08/09/1986\r\n\r\n121\r\n\r\n33029740\r\n\r\nALEXANDRE THIAGO BRAGA DE FREITAS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n12/01/1985\r\n\r\n122\r\n\r\n33404094\r\n\r\nLEONARDO ENEDINO TORRES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n09/06/1986\r\n\r\n123\r\n\r\n33096405\r\n\r\nBARBARA CORREA GUEDES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n22/09/1982\r\n\r\n124\r\n\r\n33377807\r\n\r\nJULIO AFFONSO CARRAPITO NETO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n14/03/1977\r\n\r\n125\r\n\r\n33612286\r\n\r\nRENATO CARDOSO FILHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n17/03/1962\r\n\r\n126\r\n\r\n33440931\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n07/08/1970\r\n\r\n127\r\n\r\n33180052\r\n\r\nDANIELLE PAIVA FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n16/05/1980\r\n\r\n128\r\n\r\n33250893\r\n\r\nFABIANO RAPOZO DE CARVALHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n02/06/1976\r\n\r\n129\r\n\r\n33209935\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE BOULANGER CERQUEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n29/08/1979\r\n\r\n130\r\n\r\n33052141\r\n\r\nANA CRISTINA MENDES\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n13/05/1963\r\n\r\n131\r\n\r\n33207124\r\n\r\nEDSON AKIRA YAHATA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n14/10/1977\r\n\r\n132\r\n\r\n33538189\r\n\r\nMÔNICA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n02/04/1971\r\n\r\n133\r\n\r\n33545042\r\n\r\nMYLENA CRISTHINA SOUSA BRANDÃO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n10/10/1981\r\n\r\n134\r\n\r\n33076364\r\n\r\nANDREA PIO QUINTANS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n18/08/1971\r\n\r\n135\r\n\r\n33295049\r\n\r\nGIRLANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n03/08/1977\r\n\r\n136\r\n\r\n33172780\r\n\r\nDANIELA BARBOSA GOMES DA SILVA MALHEIROS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n20/12/1977\r\n\r\n137\r\n\r\n33229958\r\n\r\nELIZABETH DA SILVA PINHO\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n10/07/1970\r\n\r\n138\r\n\r\n33181457\r\n\r\nDANILO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n06/02/1981\r\n\r\n139\r\n\r\n33576798\r\n\r\nPAULO JOSÉ DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n30/05/1982\r\n\r\n140\r\n\r\n33396103\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n26/06/1984\r\n\r\n141\r\n\r\n33593826\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO ROCHA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n23/01/1972\r\n\r\n142\r\n\r\n33740951\r\n\r\nVICTOR LUIZ DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n17/05/1976\r\n\r\n143\r\n\r\n33755991\r\n\r\nWASHINGTON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n07/06/1972\r\n\r\n144\r\n\r\n33649571\r\n\r\nROSEMBERG CRISTIANO COSTA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n10/09/1973\r\n\r\n145\r\n\r\n33236975\r\n\r\nERIC NELSON SANTIAGO GONÇALVES\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n16/03/1971\r\n\r\n146\r\n\r\n33284428\r\n\r\nGABRIELA BAPTISTA MARETTI\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n31/05/1982\r\n\r\n147\r\n\r\n33362099\r\n\r\nJOSE GERALDO CURVELO SAMPAIO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n15/01/1966\r\n\r\n148\r\n\r\n33276663\r\n\r\nFLAVIA RIBEIRO DE MOURA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n14/05/1977\r\n\r\n149\r\n\r\n33460309\r\n\r\nMARCELO GOMES FERREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n07/06/1972\r\n\r\n150\r\n\r\n33390381\r\n\r\nKÊNIA PIROVANI DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n17/11/1980\r\n\r\n151\r\n\r\n33706074\r\n\r\nTATIANE BARBOSA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n20/01/1982\r\n\r\n152\r\n\r\n33580716\r\n\r\nPEDRO RIBEIRO FILHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n13/04/1973\r\n\r\n153\r\n\r\n33308093\r\n\r\nGUSTAVO RODRIGUES DUFRAYER\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n15/10/1982\r\n\r\n154\r\n\r\n33708563\r\n\r\nTERESA CRISTINA DO CARMO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n08/10/1968\r\n\r\n155\r\n\r\n33612596\r\n\r\nRENATO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n05/11/1976\r\n\r\n156\r\n\r\n33443282\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n06/09/1970\r\n\r\n157\r\n\r\n33094123\r\n\r\nARTUR ANTÔNIO MELO DE LIRA BRANDT\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n23/05/1964\r\n\r\n158\r\n\r\n33671217\r\n\r\nSÉRGIO RODRIGO LIRA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n15/12/1976\r\n\r\n159\r\n\r\n33319200\r\n\r\nIGOR ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n24/09/1985\r\n\r\n160\r\n\r\n33535449\r\n\r\nMIRIAM REGINA TOLOMEOTTI\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n23/08/1952\r\n\r\n161\r\n\r\n33759807\r\n\r\nWILMAR LACERDA KAUSS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n20/04/1961\r\n\r\n162\r\n\r\n33634786\r\n\r\nROGÉRIO CASTRO AUGUSTO.\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n18/03/1977\r\n\r\n163\r\n\r\n33061294\r\n\r\nANA PAULA GUIMARÃES LEAL\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n02/06/1979\r\n\r\n164\r\n\r\n33119867\r\n\r\nCARLOS DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n17/04/1974\r\n\r\n165\r\n\r\n33349058\r\n\r\nJOÃO LUÍS ORDONHO BRANDAO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n15/01/1976\r\n\r\n166\r\n\r\n33127086\r\n\r\nCAROLINA FERREIRA LOPES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n26/10/1984\r\n\r\n167\r\n\r\n33081438\r\n\r\nANGELA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n16/10/1986\r\n\r\n168\r\n\r\n33543422\r\n\r\nMONIQUE FELIX GONÇALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n08/06/1985\r\n\r\n169\r\n\r\n33204913\r\n\r\nEDISON FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n17/02/1948\r\n\r\n170\r\n\r\n33553117\r\n\r\nNELSON RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n24/12/1949\r\n\r\n171\r\n\r\n33633782\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n23/10/1977\r\n\r\n172\r\n\r\n33482159\r\n\r\nMARCUS CARPENTER DO NASCIMENTO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n1\r\n\r\n04/11/1980\r\n\r\n173\r\n\r\n33580194\r\n\r\nPEDRO JOLY PARANHOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n15/07/1982\r\n\r\n174\r\n\r\n33375860\r\n\r\nJULIANA PESSOA DE REZENDE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n10/12/1984\r\n\r\n175\r\n\r\n33104219\r\n\r\nBRUNO AMARO DE FREITAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n29/09/1984\r\n\r\n176\r\n\r\n33354431\r\n\r\nJORGE ANTONIO DA COSTA MATTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n06/05/1967\r\n\r\n177\r\n\r\n33275853\r\n\r\nFLAVIA MONIQUE PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n10/03/1980\r\n\r\n178\r\n\r\n33542235\r\n\r\nMONICA SOUZA PIMENTA DE CASTRO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n08/07/1967\r\n\r\n179\r\n\r\n33580650\r\n\r\nPEDRO PAULO SENA PASSOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n14/05/1984\r\n\r\n180\r\n\r\n33757148\r\n\r\nWELLINGTON SERRA GOMES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n03/04/1979\r\n\r\n181\r\n\r\n33715865\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n30/05/1983\r\n\r\n182\r\n\r\n33679113\r\n\r\nSILVIA TOBINAGA TOURINHO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n27/10/1983\r\n\r\n183\r\n\r\n33034394\r\n\r\nALINE DA SILVEIRA VELLOSO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n30/03/1972\r\n\r\n184\r\n\r\n33583237\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA SOUSA FONSECA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n13/03/1982\r\n\r\n185\r\n\r\n33237633\r\n\r\nERICA DE ALMEIDA MARRACHO\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n05/12/1979\r\n\r\n186\r\n\r\n33257516\r\n\r\nFABRÍCIO NEVES LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n07/11/1972\r\n\r\n187\r\n\r\n33430172\r\n\r\nLUCIANA SAMPAIO SOUZA SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n19/10/1974\r\n\r\n188\r\n\r\n33189950\r\n\r\nDENILDA DE SOUZA TISSI CORREA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n14/09/1971\r\n\r\n189\r\n\r\n33671424\r\n\r\nSERGIO TEIXEIRA FERNANDES JÚNIOR\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n16/08/1969\r\n\r\n190\r\n\r\n33539388\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA FALCAO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n09/11/1975\r\n\r\n191\r\n\r\n33362427\r\n\r\nJOSE HENRIQUE FERREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n02/09/1959\r\n\r\n192\r\n\r\n33537197\r\n\r\nMOISES DE ALMEIDA HENRIQUE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n27/10/1972\r\n\r\n193\r\n\r\n33022975\r\n\r\nALEX BRUNO NERY\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n28/10/1977\r\n\r\n194\r\n\r\n33728975\r\n\r\nVANESSA DA SILVA SÁ SAMPAIO MOREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n02/07/1985\r\n\r\n195\r\n\r\n33717382\r\n\r\nTIAGO DIAS PAULUK\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n26/07/1982\r\n\r\n196\r\n\r\n33360560\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n18/03/1950\r\n\r\n197\r\n\r\n33616851\r\n\r\nRICARDO MOREIRA PINGITORE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n11/03/1981\r\n\r\n198\r\n\r\n33573967\r\n\r\nPAULO CESAR COUTINHO JUNIOR\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n15/03/1973\r\n\r\n199\r\n\r\n33755000\r\n\r\nWANDERSON MAIA FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n23/10/1974\r\n\r\n200\r\n\r\n33636515\r\n\r\nRÔMULO DI LÊU BELARMINO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n21/11/1980\r\n\r\n201\r\n\r\n33559820\r\n\r\nOLDAIR DE MELO GOMES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n28/03/1975\r\n\r\n202\r\n\r\n33247791\r\n\r\nFABIANA GONZAGA GOMES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n06/05/1982\r\n\r\n203\r\n\r\n33576660\r\n\r\nPAULO HUMBERTO MOREIRA PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n27/07/1980\r\n\r\n204\r\n\r\n33718015\r\n\r\nTIAGO TRIGO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n01/11/1978\r\n\r\n205\r\n\r\n33576117\r\n\r\nPAULO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n11/02/1958\r\n\r\n206\r\n\r\n33174258\r\n\r\nDANIELA TRAJANO NASCIMENTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n30/05/1981\r\n\r\n207\r\n\r\n33120390\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA ALVES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n23/03/1974\r\n\r\n208\r\n\r\n33728010\r\n\r\nVANESSA BATISTA BROTTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n03/07/1985\r\n\r\n209\r\n\r\n33122027\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CABRAL MELURIA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n19/01/1973\r\n\r\n210\r\n\r\n33562568\r\n\r\nPABLO CABRAL DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n05/07/1988\r\n\r\n211\r\n\r\n33190112\r\n\r\nDENILSON REIS DE CASTRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n21/04/1964\r\n\r\n212\r\n\r\n33445576\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n31/08/1977\r\n\r\n213\r\n\r\n33138485\r\n\r\nCHRISTINA MARGARETH GOMES SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n28/01/1963\r\n\r\n214\r\n\r\n33159919\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n12/10/1975\r\n\r\n215\r\n\r\n33574881\r\n\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS GARGANO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n10/10/1969\r\n\r\n216\r\n\r\n33106368\r\n\r\nBRUNO JOSÉ FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n26/08/1978\r\n\r\n217\r\n\r\n33721336\r\n\r\nVALDIR DA CONCEIÇÃO LAURINDO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n25/10/1981\r\n\r\n218\r\n\r\n33623375\r\n\r\nROBERTA PROCOPIO GOMES\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n15/07/1976\r\n\r\n219\r\n\r\n33013317\r\n\r\nALAN GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n13/08/1979\r\n\r\n220\r\n\r\n33168313\r\n\r\nDAIANA AMALIA ROSA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n13/11/1985\r\n\r\n221\r\n\r\n33475933\r\n\r\nMARCLEI LOPES SERPA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n21/07/1977\r\n\r\n222\r\n\r\n33682630\r\n\r\nSIMONE GOMES DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n02/04/1977\r\n\r\n223\r\n\r\n33612250\r\n\r\nRENATO CAMINHA CORRÊA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n11/08/1983\r\n\r\n224\r\n\r\n33081542\r\n\r\nANGELA DA CRUZ PAULA\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n07/11/1967\r\n\r\n225\r\n\r\n33110645\r\n\r\nCAMILIAN LEMOS SIQUEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n15/01/1983\r\n\r\n226\r\n\r\n33235454\r\n\r\nEMILIA PINHEIRO ALVES AZEVEDO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n08/06/1961\r\n\r\n227\r\n\r\n33081074\r\n\r\nANESIO PASSAMAI\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n16/03/1976\r\n\r\n228\r\n\r\n33395056\r\n\r\nLEANDRO BARROS OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n05/05/1977\r\n\r\n229\r\n\r\n33416941\r\n\r\nLÍVIA LOPES VIEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n02/06/1984\r\n\r\n230\r\n\r\n33093325\r\n\r\nARMANDO DOS ANJOS FERNANDES\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n14/09/1958\r\n\r\n231\r\n\r\n33026129\r\n\r\nALEXANDRE CARNAÚBA LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n20/11/1971\r\n\r\n232\r\n\r\n33378617\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n07/03/1977\r\n\r\n233\r\n\r\n33068598\r\n\r\nANDRÉ DE PAULA SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n18/04/1979\r\n\r\n234\r\n\r\n33261775\r\n\r\nFELIPE OLAVO SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n23/06/1985\r\n\r\n235\r\n\r\n33167370\r\n\r\nCRISTINE CHAMPEVAL\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n28/05/1970\r\n\r\n236\r\n\r\n33692737\r\n\r\nSUELEN CRISTINA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n15/04/1985\r\n\r\n237\r\n\r\n33422679\r\n\r\nLUCIA HELENA PINHEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n02/03/1978\r\n\r\n238\r\n\r\n33244753\r\n\r\nEVELIN SILVA CAMPOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n13/04/1985\r\n\r\n239\r\n\r\n33460553\r\n\r\nMARCELO HORTA DOMINGOS\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n23/06/1970\r\n\r\n240\r\n\r\n33725780\r\n\r\nVALMIR VENTURA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n21/11/1969\r\n\r\n241\r\n\r\n33347190\r\n\r\nJOÃO ALVARO DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n11/10/1981\r\n\r\n242\r\n\r\n33588764\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n12/01/1984\r\n\r\n243\r\n\r\n33067120\r\n\r\nANDERSON PINHEIRO LOPES\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n05/11/1976\r\n\r\n244\r\n\r\n33000645\r\n\r\nADAILTON PEDRO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n04/02/1976\r\n\r\n245\r\n\r\n33349770\r\n\r\nJOÃO PAULO CESAR\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n20/11/1944\r\n\r\n*\r\n\r\n246\r\n\r\n33472725\r\n\r\nMARCIO ALLE WANOUS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n11/05/1981\r\n\r\n247\r\n\r\n33364667\r\n\r\nJOSE RICARDO DA SILVA GOUVEIA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n11/02/1972\r\n\r\n248\r\n\r\n33726711\r\n\r\nVANDA REIS RODRIGUES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n08/07/1981\r\n\r\n249\r\n\r\n33711537\r\n\r\nTHAIS OUVERNEY LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n29/01/1980\r\n\r\n250\r\n\r\n33475039\r\n\r\nMÁRCIO PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n12/10/1979\r\n\r\n251\r\n\r\n33416898\r\n\r\nLIVIA LADEIRAS FREIRE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n16/09/1984\r\n\r\n252\r\n\r\n33091079\r\n\r\nARACELI DOS SANTOS BICALHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n21/02/1980\r\n\r\n253\r\n\r\n33707066\r\n\r\nTATIANE REIS BRITTO MIDEA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n30/10/1981\r\n\r\n254\r\n\r\n33496419\r\n\r\nMARIA DELFINA RIBAS FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n04/11/1958\r\n\r\n255\r\n\r\n33458390\r\n\r\nMARCELO COUTO BRAGA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n24/07/1973\r\n\r\n256\r\n\r\n33361174\r\n\r\nJOSÉ DA GLORIA BARBOSA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n16/08/1958\r\n\r\n257\r\n\r\n33316879\r\n\r\nHUMBERTO GONÇALVES SÉRGIO GOMES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n06/09/1975\r\n\r\n258\r\n\r\n33573505\r\n\r\nPAULA RENATA CARDOSO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n25/03/1977\r\n\r\n259\r\n\r\n33350383\r\n\r\nJOÃO RODRIGO ESTEVES STATZNER\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n02/12/1984\r\n\r\n260\r\n\r\n33111315\r\n\r\nCAREN DE OLIVEIRA MAFRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n02/03/1985\r\n\r\n261\r\n\r\n33361101\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO PINHO E SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n20/06/1970\r\n\r\n262\r\n\r\n33346460\r\n\r\nJOANA BECKER PAULO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n12/06/1981\r\n\r\n263\r\n\r\n33130218\r\n\r\nCATARINA CARVAS LINO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n10/09/1984\r\n\r\n264\r\n\r\n33675053\r\n\r\nSIEVERTON DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n19/07/1968\r\n\r\n265\r\n\r\n33261489\r\n\r\nFELIPE MACHADO TEIXEIRA COUTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n16/05/1984\r\n\r\n266\r\n\r\n33236392\r\n\r\nENIO TAVARES SALLES JUNIOR\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n14/02/1967\r\n\r\n267\r\n\r\n33025757\r\n\r\nALEXANDRE ASSEMANY DA GUIA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n01/08/1977\r\n\r\n268\r\n\r\n33008050\r\n\r\nADRIANA NORIVAL FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n16/05/1976\r\n\r\n269\r\n\r\n33395214\r\n\r\nLEANDRO CABRAL GOMES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n31/12/1973\r\n\r\n270\r\n\r\n33028734\r\n\r\nALEXANDRE NORA LEITE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n19/10/1966\r\n\r\n271\r\n\r\n33669107\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n16/10/1965\r\n\r\n272\r\n\r\n33094548\r\n\r\nATILA DE PINHO TEIXEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n17/10/1968\r\n\r\n273\r\n\r\n33636448\r\n\r\nROMULO CANTO SOARES JUNIOR\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/1970\r\n\r\n274\r\n\r\n33695477\r\n\r\nSURAMA NEVES MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n10/10/1975\r\n\r\n275\r\n\r\n33418100\r\n\r\nLOISI CARLA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n18/11/1981\r\n\r\n276\r\n\r\n33089516\r\n\r\nANTONIO KLEILSON MELO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n02/07/1971\r\n\r\n277\r\n\r\n33208864\r\n\r\nEDUARDO CAMPOS DE MOURA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n08/07/1974\r\n\r\n278\r\n\r\n33259963\r\n\r\nFAUSTO GOMES FILIPE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/1951\r\n\r\n279\r\n\r\n33445060\r\n\r\nLUIZ FLÁVIO PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n03/10/1978\r\n\r\n280\r\n\r\n33354250\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n19/11/1974\r\n\r\n281\r\n\r\n33737502\r\n\r\nVERA MOREIRA GONÇALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n17/07/1978\r\n\r\n282\r\n\r\n33567049\r\n\r\nPATRICIA DETULIO MOTTA ARAGÃO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n09/10/1978\r\n\r\n283\r\n\r\n33427926\r\n\r\nLUCIANA LINS DA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n14/07/1981\r\n\r\n284\r\n\r\n33443592\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PALAURO NETTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n12/12/1962\r\n\r\n285\r\n\r\n33615123\r\n\r\nRICARDO BATISTA DE SANTANA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n27/09/1973\r\n\r\n286\r\n\r\n33664973\r\n\r\nSANNY GUTEMBERG DOS SANTOS DE QUEIROZ\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n01/01/1977\r\n\r\n287\r\n\r\n33459678\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n22/04/1977\r\n\r\n288\r\n\r\n33613199\r\n\r\nRENATO JORGE PINTO DE MAGALHÃES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n14/05/1963\r\n\r\n289\r\n\r\n33166870\r\n\r\nCRISTINA NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n07/04/1979\r\n\r\n290\r\n\r\n33350723\r\n\r\nJOAQUIM GERALDO SALVIANO DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n28/04/1961\r\n\r\n291\r\n\r\n33188245\r\n\r\nDEISE LILIAN DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n12/10/1979\r\n\r\n292\r\n\r\n33405580\r\n\r\nLEONARDO PUGLIESI FIGUEIREDO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n31/05/1978\r\n\r\n293\r\n\r\n33029404\r\n\r\nALEXANDRE SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n18/05/1967\r\n\r\n294\r\n\r\n33448103\r\n\r\nLUZINEIDE CRISPIM DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n31/07/1977\r\n\r\n295\r\n\r\n33241170\r\n\r\nERNANI JOSE ANTUNES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n21/11/1970\r\n\r\n296\r\n\r\n33742509\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA ROMANINI\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n12/04/1979\r\n\r\n297\r\n\r\n33482640\r\n\r\nMARCUS VINICIUS COSTA DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n17/11/1981\r\n\r\n298\r\n\r\n33368193\r\n\r\nJOSIEL GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n25/03/1973\r\n\r\n299\r\n\r\n33134431\r\n\r\nCELINA DE SOUZA NEVES\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n01/03/1967\r\n\r\n300\r\n\r\n33268770\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n25/06/1981\r\n\r\n301\r\n\r\n33569496\r\n\r\nPATRICIA PENNA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n08/04/1974\r\n\r\n302\r\n\r\n33498738\r\n\r\nMARIA FÁTIMA GONÇALVES JARDIM FARINHA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n25/02/1966\r\n\r\n303\r\n\r\n33391178\r\n\r\nKLEBER BAPTISTA BASTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n05/09/1976\r\n\r\n305\r\n\r\n33558577\r\n\r\nNORMA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n05/12/1945\r\n\r\n*\r\n\r\n304\r\n\r\n33349642\r\n\r\nJOAO MEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n08/06/1947\r\n\r\n*\r\n\r\n306\r\n\r\n33458145\r\n\r\nMARCELO CASSIO VALGAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n01/05/1970\r\n\r\n307\r\n\r\n33286279\r\n\r\nGASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA LIMS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n12/04/1985\r\n\r\n308\r\n\r\n33460863\r\n\r\nMARCELO LIMA DOS REIS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n19/11/1976\r\n\r\n309\r\n\r\n33665813\r\n\r\nSÁSKIA VALENTIM PINTO GRAEVER\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n27/12/1974\r\n\r\n310\r\n\r\n33743289\r\n\r\nVINÍCIUS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n15/12/1978\r\n\r\n311\r\n\r\n33403880\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA VILHENA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n15/10/1974\r\n\r\n312\r\n\r\n33444043\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MOREIRA FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n20/08/1952\r\n\r\n313\r\n\r\n33721956\r\n\r\nVALÉRIA BARCELLOS DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n16/09/1970\r\n\r\n314\r\n\r\n33086515\r\n\r\nANSELMO DOS SANTOS ASSIS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n19/09/1973\r\n\r\n315\r\n\r\n33438705\r\n\r\nLUIS ANTÔNIO DA SILVEIRA CAMPOS\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n28/12/1964\r\n\r\n316\r\n\r\n33452090\r\n\r\nMANY RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n15/02/1982\r\n\r\n317\r\n\r\n33548122\r\n\r\nNATÁLIA LIMA E SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n26/09/1986\r\n\r\n318\r\n\r\n33439412\r\n\r\nLUÍS CLAUDIO SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n14/04/1975\r\n\r\n319\r\n\r\n33048459\r\n\r\nANA CAROLINA RODRIGUES E SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n12/12/1987\r\n\r\n320\r\n\r\n33294173\r\n\r\nGILVANI ANDERSON APRIGIO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n08/02/1972\r\n\r\n321\r\n\r\n33521517\r\n\r\nMARY ADRIANA HONORATO JOSÉ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n04/06/1968\r\n\r\n322\r\n\r\n33560808\r\n\r\nORLANDO DE AGUIAR MANHENTE\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n27/09/1967\r\n\r\n323\r\n\r\n33635626\r\n\r\nROGERIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n13/10/1970\r\n\r\n324\r\n\r\n33332113\r\n\r\nJACKELINE ROCHA FERNANDES LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n26/10/1982\r\n\r\n325\r\n\r\n33097379\r\n\r\nBARBARA REGINA BARROS DE MOURA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n29/05/1984\r\n\r\n326\r\n\r\n33402875\r\n\r\nLEONARDO CARLOS DA SILVA ROCHA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n01/07/1985\r\n\r\n327\r\n\r\n33716912\r\n\r\nTHYAGO SILVA DE MORAES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n14/09/1986\r\n\r\n328\r\n\r\n33463530\r\n\r\nMÁRCIA ARANTES VIEITAS CYSNEIROS PARAISO\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n16/06/1962\r\n\r\n329\r\n\r\n33314652\r\n\r\nHERMINIO DE ALMEIDA FONSECA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n22/04/1964\r\n\r\n330\r\n\r\n33353384\r\n\r\nJONATAS BRASIL DE SOUSA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n09/10/1980\r\n\r\n331\r\n\r\n33723497\r\n\r\nVALERIA DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n05/06/1972\r\n\r\n332\r\n\r\n33093246\r\n\r\nARMANDO BORBA CARREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n08/08/1955\r\n\r\n333\r\n\r\n33760147\r\n\r\nWILSON MANOEL GUIMARÃES GONÇALVES ALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n02/04/1965\r\n\r\n334\r\n\r\n33313866\r\n\r\nHERÁCLITO MESSERE E CASTRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n18/09/1965\r\n\r\n335\r\n\r\n33125960\r\n\r\nCARMEN MARIA GUTMAN ALMADA\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n05/09/1950\r\n\r\n336\r\n\r\n33369902\r\n\r\nJOYCE MARTINS DE CASTRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n15/11/1983\r\n\r\n337\r\n\r\n33448243\r\n\r\nLUZIVAL SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n07/11/1961\r\n\r\n338\r\n\r\n33641419\r\n\r\nROSANA KELLY DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n17/02/1983\r\n\r\n339\r\n\r\n33160843\r\n\r\nCRISTIANE DUARTE EVENCIO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n13/05/1983\r\n\r\n340\r\n\r\n33467936\r\n\r\nMARCIA HELENA KIELING ROOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n19/05/1961\r\n\r\n341\r\n\r\n33015168\r\n\r\nALBINO PEREIRA RODRIGUES FILHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n10/03/1972\r\n\r\n342\r\n\r\n33757136\r\n\r\nWELLINGTON SEIXAS COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n02/01/1972\r\n\r\n343\r\n\r\n33443300\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DIOGO REIS\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n07/12/1966\r\n\r\n344\r\n\r\n33746035\r\n\r\nVIVIAN LUZIA DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n13/12/1982\r\n\r\n345\r\n\r\n33262329\r\n\r\nFELIPPE ANDRE RAMOS MOURA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n04/04/1975\r\n\r\n346\r\n\r\n33223191\r\n\r\nELIAS MOREIRA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n28/02/1962\r\n\r\n347\r\n\r\n33596633\r\n\r\nRAQUEL COSTA ACUNA CES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n20/04/1975\r\n\r\n348\r\n\r\n33728434\r\n\r\nVANESSA CONCEIÇÃO SOUZA DE VASCONCELOS\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n24/08/1980\r\n\r\n349\r\n\r\n33354820\r\n\r\nJORGE CELESTINO DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n20/11/1946\r\n\r\n*\r\n\r\n350\r\n\r\n33067211\r\n\r\nANDERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n27/12/1982\r\n\r\n351\r\n\r\n33679988\r\n\r\nSIMONE ALVES ALMEIDA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n28/04/1974\r\n\r\n352\r\n\r\n33364035\r\n\r\nJOSE OLIMPIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n08/02/1949\r\n\r\n353\r\n\r\n33615792\r\n\r\nRICARDO DO NASCIMENTO VIANA JUNIOR\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n10/02/1977\r\n\r\n354\r\n\r\n33482081\r\n\r\nMARCUS ANTONIO DE OLIVIERA CHAVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n30/11/1969\r\n\r\n355\r\n\r\n33384101\r\n\r\nKARLLA INES DINIZ COUTINHO POLLIG\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n27/03/1984\r\n\r\n356\r\n\r\n33135319\r\n\r\nCELSO MATHEUS RAMOS CRUZEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n27/11/1955\r\n\r\n357\r\n\r\n33311717\r\n\r\nHÉLIO MOREIRA GOMES\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n04/06/1957\r\n\r\n358\r\n\r\n33625396\r\n\r\nROBERTO LUIS DA SILVA THOMÉ\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n07/09/1963\r\n\r\n359\r\n\r\n33598484\r\n\r\nRAQUEL OLIVETE REIS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n02/04/1987\r\n\r\n360\r\n\r\n33175275\r\n\r\nDANIELE DE ANDRADE CONCEIÇÃO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n05/05/1984\r\n\r\n361\r\n\r\n33299766\r\n\r\nGLADYS FERRAZ SARAIVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n27/04/1958\r\n\r\n362\r\n\r\n33019964\r\n\r\nALESSANDRA GARCIA CARIUZ DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n28/10/1976\r\n\r\n363\r\n\r\n33197891\r\n\r\nDIOGO BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n29/03/1988\r\n\r\n364\r\n\r\n33094378\r\n\r\nARY THOMPSON GOMES SILVA VILLAS BOAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n23/06/1972\r\n\r\n365\r\n\r\n33176152\r\n\r\nDANIELE MANDARINO SARPA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n15/04/1980\r\n\r\n366\r\n\r\n33724805\r\n\r\nVALÉRIA SANCHES DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n28/12/1969\r\n\r\n367\r\n\r\n33300872\r\n\r\nGLAUCIA MAIA VIEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n16/05/1983\r\n\r\n368\r\n\r\n33241168\r\n\r\nERNANI IODALGIRO DA COSTA LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n25/05/1954\r\n\r\n369\r\n\r\n33139192\r\n\r\nCILHO CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n23/07/1962\r\n\r\n370\r\n\r\n33023530\r\n\r\nALEX JORGE SILVA DE ABREU\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n23/04/1974\r\n\r\n371\r\n\r\n33689830\r\n\r\nSONIA MARIA LOUREIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n24/07/1948\r\n\r\n372\r\n\r\n33030182\r\n\r\nALEXSANDER JOSÉ CAETANO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n21/03/1976\r\n\r\n373\r\n\r\n33089711\r\n\r\nANTONIO LUIZ ZANCHETTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n06/11/1986\r\n\r\n374\r\n\r\n33271756\r\n\r\nFERNANDO ROOSEVELT MATOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n17/09/1979\r\n\r\n375\r\n\r\n33044314\r\n\r\nAMANDA MIGUEIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n12/05/1981\r\n\r\n376\r\n\r\n33270387\r\n\r\nFERNANDO DA CRUZ BRITTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n19/07/1983\r\n\r\n377\r\n\r\n33349230\r\n\r\nJOÃO LUIZ MARTINS DA CRUZ\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n02/08/1960\r\n\r\n378\r\n\r\n33156724\r\n\r\nCLEYTON JOSE PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n02/12/1978\r\n\r\n379\r\n\r\n33349370\r\n\r\nJOÃO MARCELO DA CUNHA LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n07/08/1973\r\n\r\n380\r\n\r\n33753416\r\n\r\nWALLACE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n17/01/1967\r\n\r\n381\r\n\r\n33481155\r\n\r\nMARCOS PEREIRA FERNANDES DE SÁ\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n26/06/1971\r\n\r\n382\r\n\r\n33571120\r\n\r\nPATRICIA YOUSSEF DOS SANTOS MAGNO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n22/11/1981\r\n\r\n383\r\n\r\n33194180\r\n\r\nDEUSIANE GONÇALVES SATYRO DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n24/01/1977\r\n\r\n384\r\n\r\n33168910\r\n\r\nDAIANE TAVARES MARTINS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n9\r\n\r\n07/09/1981\r\n\r\n385\r\n\r\n33253912\r\n\r\nFABIO LUIZ PERCICO DA CUNHA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n24/07/1986\r\n\r\n386\r\n\r\n33445370\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO TEIXEIRA DE FARIA ZANCANARO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n02/02/1988\r\n\r\n387\r\n\r\n33347440\r\n\r\nJOÃO BATISTA LIMA JUNIOR\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n17/10/1976\r\n\r\n388\r\n\r\n33116891\r\n\r\nCARLA VERÔNICA TEIXEIRA SOBRINHO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n25/07/1982\r\n\r\n389\r\n\r\n33523060\r\n\r\nMAURICIO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n17/01/1978\r\n\r\n390\r\n\r\n33514744\r\n\r\nMÁRIO ROBERTO SOUZA GOMES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n07/07/1965\r\n\r\n391\r\n\r\n33378150\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n20/11/1975\r\n\r\n392\r\n\r\n33514320\r\n\r\nMARIO JORGE PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n05/10/1958\r\n\r\n393\r\n\r\n33630021\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n14/12/1982\r\n\r\n394\r\n\r\n33058349\r\n\r\nANA PAULA ALVES DE CASTRO ROMEU\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n02/08/1976\r\n\r\n395\r\n\r\n33738531\r\n\r\nVERÔNICA DE ANDRADE NEPOMUCENO PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n11/08/1983\r\n\r\n396\r\n\r\n33222617\r\n\r\nELIANE SOARES MAGALHAES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n29/03/1963\r\n\r\n397\r\n\r\n33740057\r\n\r\nVERSSARE GONÇALVES MENEZES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n18/05/1969\r\n\r\n398\r\n\r\n33137651\r\n\r\nCHRISTIANE BRITO MORENO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n25/08/1978\r\n\r\n399\r\n\r\n33433094\r\n\r\nLUCIANO DUTRA MADEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n08/10/1978\r\n\r\n400\r\n\r\n33358771\r\n\r\nJOSÉ ALVES MOURÃO FILHO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n28/10/1955\r\n\r\n401\r\n\r\n33659990\r\n\r\nSANDRA CRISTINA RODRIGUES PIMENTEL\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n08/04/1985\r\n\r\n402\r\n\r\n33481647\r\n\r\nMARCOS VINÍCIO NOVAIS DIAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n20/11/1978\r\n\r\n403\r\n\r\n33020978\r\n\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n02/01/1985\r\n\r\n404\r\n\r\n33557895\r\n\r\nNOÉ RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n15/08/1973\r\n\r\n405\r\n\r\n33219035\r\n\r\nELIANA PINHEIRO CHAVES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n28/03/1969\r\n\r\n406\r\n\r\n33721830\r\n\r\nVALERIA APARECIDA DA SILVA NUNES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n26/12/1959\r\n\r\n407\r\n\r\n33746990\r\n\r\nVIVIANE BRAGA SALES DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n09/04/1981\r\n\r\n408\r\n\r\n33709040\r\n\r\nTERESINHA VALENTE SOARES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n22/06/1965\r\n\r\nMETROPOLITANA III - PSICOLOGIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33386080\r\n\r\nKATIA MARIA CABRAL MEDEIROS\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n27/11/1964\r\n\r\n2\r\n\r\n33560316\r\n\r\nOLIVIA MARIA PORTO RODRIGUES MANSO\r\n\r\n44\r\n\r\n10\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n18/02/1955\r\n\r\n3\r\n\r\n33686737\r\n\r\nSOLANGE DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n24/11/1968\r\n\r\n4\r\n\r\n33212326\r\n\r\nELAINE CONSTANT PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n6\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n25/12/1964\r\n\r\n5\r\n\r\n33424986\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA DE CASTRO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n01/06/1975\r\n\r\n6\r\n\r\n33324335\r\n\r\nISABEL CRISTINA EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n16/02/1980\r\n\r\n7\r\n\r\n33262780\r\n\r\nFERNANDA ALCANTARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n14/06/1983\r\n\r\n8\r\n\r\n33569009\r\n\r\nPATRICIA MENDES CAMPOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n07/05/1981\r\n\r\n9\r\n\r\n33691022\r\n\r\nSONIA THOMAZ BORGES\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n02/04/1965\r\n\r\n10\r\n\r\n33437336\r\n\r\nLUCIO ENRICO VIEIRA ATTIA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n23/01/1979\r\n\r\n11\r\n\r\n33511998\r\n\r\nMARILIN MARTINS RAMADA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n09/10/1953\r\n\r\n12\r\n\r\n33033559\r\n\r\nALINE CRISTINA DO AMARAL SALES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n07/01/1986\r\n\r\n13\r\n\r\n33056936\r\n\r\nANA MARIA FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n03/12/1968\r\n\r\n14\r\n\r\n33149227\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DE S AZEVEDO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n26/05/1970\r\n\r\n15\r\n\r\n33354972\r\n\r\nJORGE DE ALMEIDA BASTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n30/04/1978\r\n\r\n16\r\n\r\n33607060\r\n\r\nRENATA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n09/10/1976\r\n\r\n17\r\n\r\n33602554\r\n\r\nREGINA PINHEIRO DA FONSECA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n28/07/1966\r\n\r\n18\r\n\r\n33046839\r\n\r\nANA BEATRIZ RODRIGUES DO LAGO MACHADO\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n01/05/1966\r\n\r\n19\r\n\r\n33193046\r\n\r\nDENISE VALERIA SILVA GOMES MONTEZUMA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n04/04/1964\r\n\r\n20\r\n\r\n33528536\r\n\r\nMICHELE DE CARVALHO DIAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n18/05/1985\r\n\r\n21\r\n\r\n33296662\r\n\r\nGISELE INACIO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n28/02/1968\r\n\r\n22\r\n\r\n33004961\r\n\r\nADRIANA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n24/06/1971\r\n\r\n23\r\n\r\n33466002\r\n\r\nMÁRCIA DA SILVA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n12/03/1969\r\n\r\n24\r\n\r\n33488990\r\n\r\nMARIA CELESTE BARRETO DA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n24/05/1956\r\n\r\n25\r\n\r\n33258910\r\n\r\nFÁTIMA DENISE DA SILVA NUNES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n08/01/1968\r\n\r\n26\r\n\r\n33486943\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA M. GUIMARÃES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n15/08/1966\r\n\r\n27\r\n\r\n33423295\r\n\r\nLUCIA REGINA MACENA DE ARAUJO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n14/03/1966\r\n\r\n28\r\n\r\n33585982\r\n\r\nPRISCILLA DE CASTRO GOMES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n21/01/1982\r\n\r\nMETROPOLITANA III - QUÍMICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33071421\r\n\r\nANDRÉ LUIZ VENTURA FERNANDES\r\n\r\n59\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n04/09/1974\r\n\r\n2\r\n\r\n33074537\r\n\r\nANDRÉA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n58\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n11/09/1974\r\n\r\n3\r\n\r\n33461417\r\n\r\nMARCELO MORENO\r\n\r\n57\r\n\r\n9\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n27/06/1965\r\n\r\n4\r\n\r\n33514768\r\n\r\nMARIO S. S. GONÇALVES\r\n\r\n53\r\n\r\n4\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n06/10/1963\r\n\r\n5\r\n\r\n33288306\r\n\r\nGEORGE DÉCIO DA SILVEIRA ROCHA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n28/07/1985\r\n\r\n6\r\n\r\n33265343\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n24/11/1972\r\n\r\n7\r\n\r\n33598204\r\n\r\nRAQUEL MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n17/03/1976\r\n\r\n8\r\n\r\n33135241\r\n\r\nCELSO LUIS SOARES DOS SANTOS SOBRINHO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n16/07/1973\r\n\r\n9\r\n\r\n33674498\r\n\r\nSIDNEI BESSA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n18/10/1976\r\n\r\n10\r\n\r\n33116120\r\n\r\nCARLA REIS DE ARAUJO\r\n\r\n50\r\n\r\n9\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n08/12/1969\r\n\r\n11\r\n\r\n33579490\r\n\r\nPAULO WILSON NÓBRICA\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n29/04/1947\r\n\r\n*\r\n\r\n12\r\n\r\n33244649\r\n\r\nEVANOEL CRIZANTO DE LIMA\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n14/02/1978\r\n\r\n13\r\n\r\n33140388\r\n\r\nCÍNTIA DE ANDRADE CUSTÓDIO\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n08/06/1979\r\n\r\n14\r\n\r\n33363183\r\n\r\nJOSÉ LUIZ NEVES DE AGUIAR\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n12/03/1966\r\n\r\n15\r\n\r\n33613813\r\n\r\nRENATO SALDANHA BASTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n12/02/1977\r\n\r\n16\r\n\r\n33254187\r\n\r\nFABIO MESQUITA FRANCO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n11/06/1964\r\n\r\n17\r\n\r\n33124371\r\n\r\nCARLOS RODRIGO FALCASSA DE ALMEIDA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n19/06/1974\r\n\r\n18\r\n\r\n33302273\r\n\r\nGLEICI GUIMARÃES POPPOLINO\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n18/09/1977\r\n\r\n19\r\n\r\n33382906\r\n\r\nKARINE PIRES MOREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n19/08/1981\r\n\r\n20\r\n\r\n33252609\r\n\r\nFÁBIO DE PAULA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n11/01/1977\r\n\r\n21\r\n\r\n33655765\r\n\r\nRURIK GALIMBERTI PEIXOTO DE ABREU\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n12/04/1982\r\n\r\n22\r\n\r\n33253894\r\n\r\nFABIO LUIZ PARANHOS COSTA\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n26/10/1976\r\n\r\n23\r\n\r\n33439175\r\n\r\nLUIS CHIAN\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n10/03/1972\r\n\r\n24\r\n\r\n33668905\r\n\r\nSERGIO CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n41\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n25/10/1961\r\n\r\n25\r\n\r\n33137596\r\n\r\nCHRISTIAN VIDAL DA COSTA\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n18/12/1971\r\n\r\n26\r\n\r\n33249623\r\n\r\nFABIANE PEREIRA MARTINS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n25/03/1983\r\n\r\n27\r\n\r\n33015363\r\n\r\nALCEU TOTTI SILVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n13/04/1947\r\n\r\n*\r\n\r\n28\r\n\r\n33138308\r\n\r\nCHRISTIANO CABRAL MEIRELLES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n24/02/1978\r\n\r\n29\r\n\r\n33279378\r\n\r\nFLORENCE LOUREIRO DE SÁ\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n09/05/1976\r\n\r\n30\r\n\r\n33364862\r\n\r\nJOSÉ RICARDO PEREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n04/03/1968\r\n\r\n31\r\n\r\n33615883\r\n\r\nRICARDO ELIAS DE MIRANDA CANDEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n19/11/1977\r\n\r\n32\r\n\r\n33618422\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA CORRÊA DE CARVALHO\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n15/02/1966\r\n\r\n33\r\n\r\n33152652\r\n\r\nCLAUDIO MANOEL GUIMARAES DA COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n07/03/1967\r\n\r\n34\r\n\r\n33012702\r\n\r\nAKESHI ODA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n03/11/1948\r\n\r\n35\r\n\r\n33476123\r\n\r\nMARCO ANTONIO BATISTA VALENTE\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n18/02/1978\r\n\r\n36\r\n\r\n33488824\r\n\r\nMARIA CECILIA FERNANDES PAIVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n21/10/1963\r\n\r\n37\r\n\r\n33296121\r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n22/07/1977\r\n\r\n38\r\n\r\n33372469\r\n\r\nJULIANA BARRETO BRANDÃO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n07/08/1981\r\n\r\n39\r\n\r\n33075268\r\n\r\nANDRÉA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n21/12/1970\r\n\r\n40\r\n\r\n33283357\r\n\r\nFREDERICO JOSÉ DE VAZ E PAIVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n08/10/1976\r\n\r\n41\r\n\r\n33286541\r\n\r\nGECILAINE HENRIQUES DE ANDRADE\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n16/05/1978\r\n\r\n42\r\n\r\n33348388\r\n\r\nJOÃO ESPÍNOLA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n21/11/1980\r\n\r\n43\r\n\r\n33433010\r\n\r\nLUCIANO DO NASCIEMNTO BATISTA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n23/04/1981\r\n\r\n44\r\n\r\n33138230\r\n\r\nCHRISTIANE TRIGUEIROS MACEDO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n15/04/1976\r\n\r\n45\r\n\r\n33425050\r\n\r\nLUCIANA DA CUNHA\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n26/09/1977\r\n\r\n46\r\n\r\n33615111\r\n\r\nRICARDO BARROSO GOMES\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n09/10/1977\r\n\r\n47\r\n\r\n33373140\r\n\r\nJULIANA DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n02/01/1979\r\n\r\n48\r\n\r\n33409444\r\n\r\nLIDIA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n16/04/1985\r\n\r\n49\r\n\r\n33607758\r\n\r\nRENATA DE SOUZA RIANELLI\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n07/11/1974\r\n\r\n50\r\n\r\n33055520\r\n\r\nANA LÚCIA RODRIGUES GAMA RUSSO\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n19/02/1962\r\n\r\n51\r\n\r\n33344218\r\n\r\nJEFERSON LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n23/09/1978\r\n\r\n52\r\n\r\n33299778\r\n\r\nGLAIZA CORRÊA ESTEVES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n11/05/1968\r\n\r\n53\r\n\r\n33113075\r\n\r\nCARLA CRISTINA COSTA MACEDO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n01/05/1982\r\n\r\n54\r\n\r\n33101577\r\n\r\nBIANCA PERES PINTO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n23/10/1980\r\n\r\n55\r\n\r\n33039227\r\n\r\nALINE SOL DA SILVA VALLE\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n31/07/1979\r\n\r\n56\r\n\r\n33430299\r\n\r\nLUCIANA SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n22/10/1982\r\n\r\n57\r\n\r\n33483176\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SANTOS DE LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n03/04/1976\r\n\r\n58\r\n\r\n33403338\r\n\r\nLEONARDO DANTAS LEANDRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n23/03/1977\r\n\r\n59\r\n\r\n33575850\r\n\r\nPAULO EDUARDO TADEU SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n20/05/1965\r\n\r\n60\r\n\r\n33156736\r\n\r\nCLEYTON MARTINS DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n04/06/1982\r\n\r\n61\r\n\r\n33307222\r\n\r\nGUSTAVO CÔRTES DA FONTE\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n09/03/1979\r\n\r\n62\r\n\r\n33150746\r\n\r\nCLAUDIANE COSTA CANUTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n22/07/1982\r\n\r\n63\r\n\r\n33268435\r\n\r\nFERNANDA PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n03/07/1981\r\n\r\n64\r\n\r\n33464870\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DE LIMA ABRANTES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n06/11/1967\r\n\r\n65\r\n\r\n33393369\r\n\r\nLAURA CORREIA MUSGUEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n26/07/1981\r\n\r\n66\r\n\r\n33704703\r\n\r\nTATIANA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n11/09/1975\r\n\r\n67\r\n\r\n33417672\r\n\r\nLÍVIAN RIBEIRO VASCONCELOS DE SÁ\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n19/02/1982\r\n\r\n68\r\n\r\n33509657\r\n\r\nMARICLEIDE PEREIRA DE MENDONÇA TELLES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n23/04/1960\r\n\r\n69\r\n\r\n33336660\r\n\r\nJANAINA PALAIO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n27/11/1974\r\n\r\n70\r\n\r\n33659370\r\n\r\nSANDRA REGINA ALBINANTE\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n04/11/1980\r\n\r\n71\r\n\r\n33626261\r\n\r\nROBINSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n08/03/1964\r\n\r\n72\r\n\r\n33474254\r\n\r\nMARCIO GONCALVES FRANCO\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n25/10/1976\r\n\r\n73\r\n\r\n33496420\r\n\r\nMARIA DENISE NEVES BORGES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n14/04/1971\r\n\r\n74\r\n\r\n33617570\r\n\r\nRICHARD ZIMMERMANN DE MAGALHAES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n14/01/1967\r\n\r\n75\r\n\r\n33070623\r\n\r\nANDRE LUIZ FERREIRA MATASSOLI\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n18/05/1969\r\n\r\n76\r\n\r\n33619086\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA FURLANETTO CORREIA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n30/08/1961\r\n\r\n77\r\n\r\n33221145\r\n\r\nELIANE GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n07/01/1974\r\n\r\n78\r\n\r\n33345983\r\n\r\nJESSICA TEIXEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n29/12/1984\r\n\r\n79\r\n\r\n33398252\r\n\r\nLEANDRO TRINDADE PINTO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n02/03/1979\r\n\r\n80\r\n\r\n33707601\r\n\r\nTAYSA DA SILVEIRA CHRYSOSTOMO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n29/01/1986\r\n\r\n81\r\n\r\n33638196\r\n\r\nRONE FELIPE AMARAL DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n24/04/1986\r\n\r\n82\r\n\r\n33226192\r\n\r\nELISABETH COSTA DE PAIVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n27/08/1969\r\n\r\n83\r\n\r\n33194713\r\n\r\nDIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n27/03/1982\r\n\r\n84\r\n\r\n33071834\r\n\r\nANDRÉ QUEIROZ MACIEL\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n19/03/1970\r\n\r\n85\r\n\r\n33398586\r\n\r\nLEDA LUCAS PESCE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n25/05/1948\r\n\r\n86\r\n\r\n33209224\r\n\r\nEDUARDO DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n22/11/1973\r\n\r\n87\r\n\r\n33433586\r\n\r\nLUCIANO MOREIRA LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n05/01/1978\r\n\r\n88\r\n\r\n33104372\r\n\r\nBRUNO BARBOSA CASTRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n18/12/1981\r\n\r\n89\r\n\r\n33476111\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARRETO PINTO\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n20/03/1966\r\n\r\n90\r\n\r\n33197799\r\n\r\nDIOGENES JULIO BENETTI BARBOSA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n28/01/1954\r\n\r\n91\r\n\r\n33151167\r\n\r\nCLAUDIO ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n12/10/1967\r\n\r\n92\r\n\r\n33115400\r\n\r\nCARLA MARQUES CERQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n15/01/1979\r\n\r\n93\r\n\r\n33251332\r\n\r\nFÁBIO ANDRADE SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n05/02/1980\r\n\r\n94\r\n\r\n33251289\r\n\r\nFÁBIO ALVES SIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n09/08/1980\r\n\r\n95\r\n\r\n33144096\r\n\r\nCLAUDIA BECKER\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n17/07/1962\r\n\r\n96\r\n\r\n33412480\r\n\r\nLILIAN DE OLIVEIRA BASSIL PIRES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n11/07/1979\r\n\r\n97\r\n\r\n33308469\r\n\r\nHALLAN BRUNO DE MATOS ANGEIRA GOMES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n23/08/1986\r\n\r\n98\r\n\r\n33637738\r\n\r\nRONALDO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n26/10/1959\r\n\r\n99\r\n\r\n33633228\r\n\r\nRODRIGO RODRIGUES MASCARENHAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n31/03/1981\r\n\r\n100\r\n\r\n33143675\r\n\r\nCLAUDIA AFFONSO BARROS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n23/11/1977\r\n\r\n101\r\n\r\n33443865\r\n\r\nLUIZ DE MATOS DE OLIVEIRA ANTUNES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n19/09/1961\r\n\r\n102\r\n\r\n33012600\r\n\r\nAIRES DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n11/04/1985\r\n\r\n103\r\n\r\n33670833\r\n\r\nSERGIO RIBEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n08/05/1962\r\n\r\n104\r\n\r\n33740630\r\n\r\nVICTOR GONÇALVES MEIRELLES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n19/09/1968\r\n\r\n105\r\n\r\n33748056\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n09/08/1979\r\n\r\n106\r\n\r\n33606225\r\n\r\nRENATA CORRÊA DE MELO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n19/07/1976\r\n\r\n107\r\n\r\n33464352\r\n\r\nMARCIA CRISTIANE MARTINS RIBEIRO LEAL\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n13/11/1973\r\n\r\n108\r\n\r\n33354716\r\n\r\nJORGE BENILDO DOS REIS JUNIOR\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n26/11/1976\r\n\r\n109\r\n\r\n33048010\r\n\r\nANA CAROLINA DURAN FERNANDEZ FAZOLLO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n19/09/1976\r\n\r\n110\r\n\r\n33085626\r\n\r\nANNA KARYNA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n11/03/1978\r\n\r\n111\r\n\r\n33447410\r\n\r\nLUZIA BECKER PAULO\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13/12/1949\r\n\r\n112\r\n\r\n33458157\r\n\r\nMARCELO CASTANHERIA DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n13/03/1981\r\n\r\n113\r\n\r\n33090208\r\n\r\nANTÔNIO RICARDO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n22/06/1958\r\n\r\n114\r\n\r\n33595239\r\n\r\nRAPHAEL HENRIQUE SANCHES DE C. E SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n11/01/1982\r\n\r\n115\r\n\r\n33253640\r\n\r\nFÁBIO JUNIOR MOREIRA NOVAES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n14/04/1983\r\n\r\n116\r\n\r\n33523204\r\n\r\nMAURICIO DO VALLE DE ROURE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n01/02/1973\r\n\r\n117\r\n\r\n33750579\r\n\r\nVIVIANNE GALVÃO MARTINS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n29/09/1977\r\n\r\n118\r\n\r\n33023773\r\n\r\nALEX PIRES ALVARES DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n03/06/1980\r\n\r\n119\r\n\r\n33703565\r\n\r\nTATIANA DE LIMA AZEVEDO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n19/11/1979\r\n\r\n120\r\n\r\n33623995\r\n\r\nROBERTA VIEIRA BRANCO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n10/07/1981\r\n\r\n121\r\n\r\n33349812\r\n\r\nJOÃO PAULO DE ANDRADE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n20/11/1980\r\n\r\n122\r\n\r\n33102582\r\n\r\nBRUNA AZEVEDO DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n03/02/1986\r\n\r\n123\r\n\r\n33617004\r\n\r\nRICARDO PENHA\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n08/09/1969\r\n\r\n124\r\n\r\n33561564\r\n\r\nOSORIO OSCAR MARQUES DA FONSECA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n12/10/1951\r\n\r\n125\r\n\r\n33632030\r\n\r\nRODRIGO MARTINS FRÁGUAS\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n25/05/1979\r\n\r\n126\r\n\r\n33071238\r\n\r\nANDRE LUIZ SANTORO LEOPOLDINO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n23/02/1974\r\n\r\n127\r\n\r\n33053571\r\n\r\nANA LAURA SECILIANO DUARTE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n23/04/1982\r\n\r\n128\r\n\r\n33605993\r\n\r\nRENATA CAVALCANTE BONFIM\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n29/11/1971\r\n\r\n129\r\n\r\n33179013\r\n\r\nDANIELLE DOMINGUES ALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n11/12/1975\r\n\r\n130\r\n\r\n33177673\r\n\r\nDANIELLA PERROTTA GONÇALVES COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n04/01/1981\r\n\r\n131\r\n\r\n33160181\r\n\r\nCRISTIANE DANTAS MOTTA\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n16/04/1974\r\n\r\n132\r\n\r\n33239411\r\n\r\nERIK STEINBERG ALVARES PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n22/06/1985\r\n\r\n133\r\n\r\n33606304\r\n\r\nRENATA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n07/07/1973\r\n\r\n134\r\n\r\n33460218\r\n\r\nMARCELO GENEROSO MARTINS DA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n16/07/1973\r\n\r\n135\r\n\r\n33424482\r\n\r\nLUCIANA CALDEIRA AVILA LINHARES LOPES\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n01/01/1972\r\n\r\n136\r\n\r\n33059391\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n23/07/1976\r\n\r\n137\r\n\r\n33231217\r\n\r\nELIZANDRA CANANÉA DE SÁ ELIAS\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n07/10/1974\r\n\r\n138\r\n\r\n33088913\r\n\r\nANTONIO EDUARDO FERREIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n08/06/1954\r\n\r\n139\r\n\r\n33307040\r\n\r\nGUSTAVO BARBOSA DE JESUS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n19/08/1976\r\n\r\n140\r\n\r\n33626388\r\n\r\nROBSON ALVES LUIZ\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n17/03/1981\r\n\r\n141\r\n\r\n33378940\r\n\r\nJULIO CESR SIMÕES ROSA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n29/06/1979\r\n\r\n142\r\n\r\n33490636\r\n\r\nMARIA CRISTINA MACIEL DE ARAÚJO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n03/08/1957\r\n\r\n143\r\n\r\n33039963\r\n\r\nALITA MARA PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n04/09/1955\r\n\r\n144\r\n\r\n33635560\r\n\r\nROGÉRIO MOTA BRUM\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n03/11/1968\r\n\r\n145\r\n\r\n33715944\r\n\r\nTHIAGO PELLEGRINO DE AZEVEDO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n04/10/1984\r\n\r\n146\r\n\r\n33539352\r\n\r\nMÔNICA DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n15/10/1962\r\n\r\n147\r\n\r\n33677669\r\n\r\nSILVIA DOS ANJOS PAULINO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n20/06/1980\r\n\r\n148\r\n\r\n33415122\r\n\r\nLINDA FREDERICO ALBERNAZ DA SILVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n17/10/1956\r\n\r\n149\r\n\r\n33395032\r\n\r\nLEANDRO BARROS DA FONSECA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n25/02/1973\r\n\r\n150\r\n\r\n33575873\r\n\r\nPAULO ELIAS RIBEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n17/03/1948\r\n\r\n151\r\n\r\n33012714\r\n\r\nAKIKO NAKAGAWA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n13/07/1968\r\n\r\n152\r\n\r\n33158642\r\n\r\nCRISTIANA DE BARCELLOS PASSINATO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n23/12/1973\r\n\r\n153\r\n\r\n33712700\r\n\r\nTHÁRCILA CAZAROTI BRITO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n08/08/1984\r\n\r\n154\r\n\r\n33154260\r\n\r\nCLEBER FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n25/12/1962\r\n\r\n155\r\n\r\n33471137\r\n\r\nMARCIA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n19/08/1973\r\n\r\n156\r\n\r\n33469787\r\n\r\nMARCIA PARENTE MELO DA COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n03/09/1960\r\n\r\n157\r\n\r\n33696433\r\n\r\nSUZANA LINDAURA CARDOSO CINTRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n11/09/1956\r\n\r\n158\r\n\r\n33078117\r\n\r\nANDRÉIA DE PAULA MOTA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n16/12/1983\r\n\r\n159\r\n\r\n33339995\r\n\r\nJANIS SCHUTTE MESQUITA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n03/08/1979\r\n\r\n160\r\n\r\n33231102\r\n\r\nELIZABETH TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n16/10/1981\r\n\r\n161\r\n\r\n33685216\r\n\r\nSIMONNE COSTA DE SOUZA TRIGO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n17/06/1971\r\n\r\n162\r\n\r\n33094615\r\n\r\nAUCIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n27/01/1969\r\n\r\nMETROPOLITANA IV - ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33727016\r\n\r\nVANDERLEI NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n07/09/1955\r\n\r\n2\r\n\r\n33309670\r\n\r\nHELCIO PIMENTA BRAZIEL FILHO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n08/01/1964\r\n\r\n3\r\n\r\n33362567\r\n\r\nJOSÉ IRINEU DE OLIVEIRA FLORES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n23/03/1943\r\n\r\n*\r\n\r\n4\r\n\r\n33696998\r\n\r\nSUZETE TRINDADE DE LIMA FERNANDES\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n22/07/1974\r\n\r\n5\r\n\r\n33511676\r\n\r\nMARILIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n18/06/1955\r\n\r\n6\r\n\r\n33392043\r\n\r\nLAIS LOPES NEVES MELLO RANGEL\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n03/02/1973\r\n\r\nMETROPOLITANA IV - CONSTRUÇÃO CIVIL\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33377420\r\n\r\nJULIANO DE LIMA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n13/06/1974\r\n\r\n2\r\n\r\n33189810\r\n\r\nDENER RODRIGUES LEMES\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n05/04/1968\r\n\r\n3\r\n\r\n33561618\r\n\r\nOSVALDO ANTUNES LOPES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n03/10/1974\r\n\r\n4\r\n\r\n33224146\r\n\r\nELIETE RODRIGUES COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n11/08/1957\r\n\r\n5\r\n\r\n33363158\r\n\r\nJOSÉ LUIZ MÊDA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n26/04/1948\r\n\r\n6\r\n\r\n33626273\r\n\r\nROBISON DE LACERDA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n07/12/1954\r\n\r\n7\r\n\r\n33302868\r\n\r\nGLORIA BARCELOS CRUZ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n14/08/1958\r\n\r\nMETROPOLITANA IV - CONTABILIDADE\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33348364\r\n\r\nJOÃO EDSON DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n14/03/1965\r\n\r\nMETROPOLITANA IV - DIREITO E LEGISLAÇÃO\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33284076\r\n\r\nGABRIEL MARAPODI DOS PASSOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n22/04/1979\r\n\r\n2\r\n\r\n33132112\r\n\r\nCECÍLIA BEATRIZ JACOB RIBEIRO PEROZO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n30/11/1978\r\n\r\n3\r\n\r\n33574637\r\n\r\nPAULO CESAR DA ROSA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n07/10/1961\r\n\r\n4\r\n\r\n33639450\r\n\r\nROSA MARIA OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n11/03/1961\r\n\r\n5\r\n\r\n33710156\r\n\r\nTHADEU SIEBRA DOS PASSOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n09/05/1950\r\n\r\n6\r\n\r\n33549047\r\n\r\nNATANAEL JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n25/12/1968\r\n\r\n7\r\n\r\n33534445\r\n\r\nMILTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n12/07/1948\r\n\r\n8\r\n\r\n33340730\r\n\r\nJAQUELINE CARVALHO DE JESUS ABREU\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n30/06/1982\r\n\r\n9\r\n\r\n33129710\r\n\r\nCASSIA VERONICA LOBATO DE LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n15/09/1966\r\n\r\nMETROPOLITANA IV - DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33040448\r\n\r\nALLAN ROCHA DAMASCENO\r\n\r\n55\r\n\r\n9\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n09/09/1978\r\n\r\n2\r\n\r\n33209698\r\n\r\nEDUARDO FELINTO DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n1\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n07/02/1967\r\n\r\n3\r\n\r\n33619104\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA GEMINO DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n5\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n05/09/1960\r\n\r\n4\r\n\r\n33179955\r\n\r\nDANIELLE NERIS OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n23/09/1983\r\n\r\n5\r\n\r\n33720757\r\n\r\nVALDEMAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n14/01/1978\r\n\r\n6\r\n\r\n33451849\r\n\r\nMANUELA LACERDA DIAS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n25/12/1978\r\n\r\n7\r\n\r\n33670018\r\n\r\nSERGIO LUIZ AUGUSTO DE ANDRADE\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n13/07/1959\r\n\r\n8\r\n\r\n33064180\r\n\r\nANA VALÉRIA LUIZ LASNEAU\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n23/01/1965\r\n\r\n9\r\n\r\n33536326\r\n\r\nMIRLA SILVA DE PAIVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n27/11/1978\r\n\r\n10\r\n\r\n33165762\r\n\r\nCRISTINA DA SILVA SOARES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n08/07/1984\r\n\r\n11\r\n\r\n33733107\r\n\r\nVÂNIA CRISTINA RIBEIRO DE ABREU\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n15/02/1967\r\n\r\n12\r\n\r\n33747726\r\n\r\nVIVIANE DAS DORES BAIO FERNANDES\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n08/02/1977\r\n\r\n13\r\n\r\n33729750\r\n\r\nVANESSA DOS ANJOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n13/02/1978\r\n\r\n14\r\n\r\n33211840\r\n\r\nELAINE ALVARES CALDAS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n08/11/1981\r\n\r\n15\r\n\r\n33131533\r\n\r\nCATIA REGINA AQUINO DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n15/12/1967\r\n\r\n16\r\n\r\n33285172\r\n\r\nGABRIELA M PASSARELLI ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n06/02/1975\r\n\r\n17\r\n\r\n33168040\r\n\r\nCYNTIA FUMIE OTSUKA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n23/04/1961\r\n\r\n18\r\n\r\n33488071\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA B. DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n19/04/1974\r\n\r\n19\r\n\r\n33305730\r\n\r\nGUARACIMAR PAIXÃO NETO MOREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n14/03/1968\r\n\r\n20\r\n\r\n33468631\r\n\r\nMARCIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n13/09/1971\r\n\r\n21\r\n\r\n33468072\r\n\r\nMARCIA JOANA MARCOLINO RIBEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n26/03/1967\r\n\r\n22\r\n\r\n33604022\r\n\r\nREJANE FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n24/09/1977\r\n\r\n23\r\n\r\n33707947\r\n\r\nTELMA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n18/06/1968\r\n\r\n24\r\n\r\n33529309\r\n\r\nMICHELE LUCI RIBEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n06/08/1981\r\n\r\n25\r\n\r\n33609494\r\n\r\nRENATA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n16/07/1982\r\n\r\n26\r\n\r\n33021727\r\n\r\nALESSANDRA SILVA SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n15/01/1984\r\n\r\n27\r\n\r\n33331911\r\n\r\nJACIREMA MARIA THIMOTEO DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n15/08/1964\r\n\r\n28\r\n\r\n33435091\r\n\r\nLUCIENE MOURA RODRIGUES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n14/09/1968\r\n\r\n29\r\n\r\n33528081\r\n\r\nMICHELE BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n04/01/1982\r\n\r\n30\r\n\r\n33424093\r\n\r\nLUCIANA BANDEIRA BARCELOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n08/06/1974\r\n\r\n31\r\n\r\n33197544\r\n\r\nDINAEL DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n29/12/1961\r\n\r\n32\r\n\r\n33568510\r\n\r\nPATRÍCIA MACHADO DUARTE\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n02/06/1975\r\n\r\n33\r\n\r\n33735608\r\n\r\nVEBER LUÍS DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n24/02/1981\r\n\r\n34\r\n\r\n33723746\r\n\r\nVALÉRIA GIRÃO DE S. BARROS DE SANT'ANNA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n12/12/1978\r\n\r\n35\r\n\r\n33613620\r\n\r\nRENATO NUNES\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n01/05/1963\r\n\r\n36\r\n\r\n33748366\r\n\r\nVIVIANE FERREIRA DA SILVA.\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n03/08/1982\r\n\r\n37\r\n\r\n33681570\r\n\r\nSIMONE DE ÁVILA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n27/05/1972\r\n\r\n38\r\n\r\n33373474\r\n\r\nJULIANA DE ANDRADE RABELLO PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n17/01/1986\r\n\r\n39\r\n\r\n33091201\r\n\r\nARBA MARIA BATISTA FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n13/01/1960\r\n\r\n40\r\n\r\n33113294\r\n\r\nCARLA CRISTINA GARCIA FRANCA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n12/02/1967\r\n\r\n41\r\n\r\n33149483\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA RODRIGUES VARELLA LEÃO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n22/08/1968\r\n\r\n42\r\n\r\n33491150\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO CUNHA E SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n16/07/1972\r\n\r\n43\r\n\r\n33720708\r\n\r\nVALDEIR PIRES BEZERRA\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n10/06/1973\r\n\r\n44\r\n\r\n33101450\r\n\r\nBIANCA MORAIS LEONIDIO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n19/10/1977\r\n\r\n45\r\n\r\n33181779\r\n\r\nDANUSIA DIAS FONTOURA\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n25/09/1968\r\n\r\n46\r\n\r\n33051586\r\n\r\nANA CRISTINA ESPINOLA DOS SANTOS MELO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n02/12/1978\r\n\r\n47\r\n\r\n33007378\r\n\r\nADRIANA MARIA MENDES DA ROCHA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n26/03/1980\r\n\r\n48\r\n\r\n33725366\r\n\r\nVALESCA THOME DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n06/01/1980\r\n\r\n49\r\n\r\n33143158\r\n\r\nCLARISSE VELOSO RODRIGUES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n31/05/1959\r\n\r\n50\r\n\r\n33083186\r\n\r\nANGELICA CALABRIA GOMES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n21/04/1981\r\n\r\n51\r\n\r\n33148703\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n01/04/1965\r\n\r\n52\r\n\r\n33640282\r\n\r\nROSANA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n12/01/1974\r\n\r\n53\r\n\r\n33277242\r\n\r\nFLÁVIA THEMOTEO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n08/03/1978\r\n\r\n54\r\n\r\n33248369\r\n\r\nFABIANA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n16/06/1977\r\n\r\n55\r\n\r\n33544311\r\n\r\nMONIQUE VIRGINIA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n23/01/1981\r\n\r\n56\r\n\r\n33374326\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n21/06/1981\r\n\r\n57\r\n\r\n33213021\r\n\r\nELAINE CRISTINA SANTANA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n27/12/1976\r\n\r\n58\r\n\r\n33304063\r\n\r\nGRACIELI CASSIA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n22/05/1984\r\n\r\n59\r\n\r\n33215121\r\n\r\nELAINE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n30/11/1977\r\n\r\n60\r\n\r\n33464649\r\n\r\nMARCIA CRISTINA COELHO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n04/05/1965\r\n\r\n61\r\n\r\n33033316\r\n\r\nALINE CHAVES DE LUCENA DE FARIA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n28/02/1983\r\n\r\n62\r\n\r\n33309012\r\n\r\nHEBE MACIEL\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n26/07/1966\r\n\r\n63\r\n\r\n33130231\r\n\r\nCATARINA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n17/07/1954\r\n\r\n64\r\n\r\n33567074\r\n\r\nPATRICIA DINIZ RAMOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n23/12/1974\r\n\r\n65\r\n\r\n33298245\r\n\r\nGISELLE FAGUNDES DE OLIVEIRA LANDIM\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n12/10/1976\r\n\r\n66\r\n\r\n33557469\r\n\r\nNIVEA FRANCISCO NOVAES\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n12/12/1973\r\n\r\n67\r\n\r\n33436204\r\n\r\nLUCIMAR CARDOSO SOARES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n07/07/1962\r\n\r\n68\r\n\r\n33626406\r\n\r\nROBSON ANACLETO DA SILVA .\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n23/08/1963\r\n\r\n69\r\n\r\n33143900\r\n\r\nCLAUDIA APARECIDA MARQUES LOURENÇO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n11/09/1972\r\n\r\n70\r\n\r\n33434852\r\n\r\nLUCIENE GOMES SANT ANNA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n01/08/1972\r\n\r\n71\r\n\r\n33759625\r\n\r\nWILMA ALVES DIONISIO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n29/02/1964\r\n\r\n72\r\n\r\n33518038\r\n\r\nMARLI GONÇALVES MOREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n06/08/1960\r\n\r\n73\r\n\r\n33647392\r\n\r\nROSE VEIRA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n11/07/1972\r\n\r\n74\r\n\r\n33509177\r\n\r\nMARIANGELA DA CONCEICAO ALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n15/05/1964\r\n\r\n75\r\n\r\n33226027\r\n\r\nELISABETE RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n14/03/1968\r\n\r\n76\r\n\r\n33193459\r\n\r\nDENIZE FONSECA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n15/02/1980\r\n\r\n77\r\n\r\n33076261\r\n\r\nANDRÉA PEREIRA MACHADO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n18/01/1976\r\n\r\n78\r\n\r\n33076753\r\n\r\nANDRÉA SANTOS DE LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n09/02/1974\r\n\r\n79\r\n\r\n33196898\r\n\r\nDILCELEILA PEREIRA LEMOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n06/01/1962\r\n\r\n80\r\n\r\n33368041\r\n\r\nJOSIAS NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n01/10/1963\r\n\r\n81\r\n\r\n33677475\r\n\r\nSILVIA DA COSTA SOARES CEZAR\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n12/12/1970\r\n\r\n82\r\n\r\n33621810\r\n\r\nROBERTA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n09/12/1983\r\n\r\n83\r\n\r\n33497436\r\n\r\nMARIA EDILEUZA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n27/12/1962\r\n\r\n84\r\n\r\n33134388\r\n\r\nCELINA ANTONIA DE MORAIS\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n17/02/1959\r\n\r\n85\r\n\r\n33379920\r\n\r\nJUREMA CHIRICO FERREIRA DE BRITO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n16/02/1958\r\n\r\n86\r\n\r\n33564942\r\n\r\nPATRICIA BORGES AQUINO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n18/03/1977\r\n\r\n87\r\n\r\n33215625\r\n\r\nELAINE TAIS LESSA LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n24/02/1981\r\n\r\n88\r\n\r\n33727508\r\n\r\nVANDRÉA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n27/11/1972\r\n\r\n89\r\n\r\n33733843\r\n\r\nVÃNIA LÚCIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n15/10/1975\r\n\r\n90\r\n\r\n33567499\r\n\r\nPATRICIA FELIX DE LIMA ANDRADE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n20/04/1971\r\n\r\n91\r\n\r\n33040576\r\n\r\nALLINE CORDEIRO ROCHA FARIA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n06/09/1981\r\n\r\n92\r\n\r\n33050790\r\n\r\nANA CRISTINA C. BOURGUIGNON CLIMACO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n14/09/1975\r\n\r\n93\r\n\r\n33490521\r\n\r\nMARIA CRISTINA GONCALVES CAMPOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n22/06/1960\r\n\r\n94\r\n\r\n33231783\r\n\r\nELIZETE MARCOLINO DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n27/08/1979\r\n\r\n95\r\n\r\n33679060\r\n\r\nSILVIA SOARES DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n11/08/1981\r\n\r\n96\r\n\r\n33338292\r\n\r\nJANE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n31/05/1960\r\n\r\n97\r\n\r\n33416965\r\n\r\nLIVIA LOURENÇO VIEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n21/04/1982\r\n\r\n98\r\n\r\n33144760\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA IGNACIO LARRUBIA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n28/07/1967\r\n\r\n99\r\n\r\n33486803\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n04/10/1955\r\n\r\n100\r\n\r\n33073806\r\n\r\nANDREA DA SILVA DE FARIAS FREITAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n18/03/1975\r\n\r\n101\r\n\r\n33136427\r\n\r\nCEZAR AUGUSTO DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n02/09/1984\r\n\r\n102\r\n\r\n33557779\r\n\r\nNIVIA NASCIMENTO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n28/04/1975\r\n\r\n103\r\n\r\n33296819\r\n\r\nGISELE MACHADO SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n24/12/1975\r\n\r\n104\r\n\r\n33724696\r\n\r\nVALÉRIA REGINA DOS SANTOS CALHEIROS\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n23/09/1959\r\n\r\n105\r\n\r\n33319534\r\n\r\nILANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n18/08/1983\r\n\r\n106\r\n\r\n33422990\r\n\r\nLUCIA MARIA DOS SANTOS FRANCISCO GOMES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n04/03/1973\r\n\r\n107\r\n\r\n33718994\r\n\r\nUBYRAJARA DE BORBA MARTINS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n19/10/1964\r\n\r\n108\r\n\r\n33539650\r\n\r\nMÔNICA DIAS DE ARAUJO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n12/10/1961\r\n\r\n109\r\n\r\n33539546\r\n\r\nMÔNICA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n02/03/1963\r\n\r\n110\r\n\r\n33147085\r\n\r\nCLÁUDIA MARCHESANO DINIZ MAIA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n07/04/1973\r\n\r\n111\r\n\r\n33533830\r\n\r\nMILENE CRISTINA REZENDE DA SILVA MARINHO\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n06/08/1982\r\n\r\n112\r\n\r\n33730015\r\n\r\nVANESSA FERNANDES SARAIVA DE ALMEIDA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n09/03/1984\r\n\r\n113\r\n\r\n33058659\r\n\r\nANA PAULA BARROS ALVES DA ROSA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n06/10/1974\r\n\r\n114\r\n\r\n33504386\r\n\r\nMARIA MARTA BATISTA BARBOSA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n25/08/1958\r\n\r\n115\r\n\r\n33187265\r\n\r\nDEBORA VIEIRA PACHECO ALMEIDA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n27/07/1987\r\n\r\n116\r\n\r\n33295591\r\n\r\nGISELE BARBOSA LOPES\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n15/12/1977\r\n\r\n117\r\n\r\n33495762\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ALVES NUNES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n21/09/1964\r\n\r\n118\r\n\r\n33205383\r\n\r\nEDMAR GERALDO JUVÊNCIO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n05/09/1960\r\n\r\n119\r\n\r\n33309863\r\n\r\nHELEM DE LOURDES MONTEIRO ALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n18/02/1981\r\n\r\n120\r\n\r\n33638962\r\n\r\nROSA FARIAS DA CUNHA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n14/05/1964\r\n\r\n121\r\n\r\n33288770\r\n\r\nGEORGINA DUATE DE SOUZA PINTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n06/02/1958\r\n\r\n122\r\n\r\n33115333\r\n\r\nCARLA MARIA LIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n06/02/1971\r\n\r\n123\r\n\r\n33008103\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n06/12/1981\r\n\r\n124\r\n\r\n33483929\r\n\r\nMARGARETH CUNHA DO VALE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n08/10/1964\r\n\r\n125\r\n\r\n33707352\r\n\r\nTATIANNE FERREIRA DE MELLO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n03/03/1980\r\n\r\n126\r\n\r\n33182280\r\n\r\nDARLÉA VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n16/09/1982\r\n\r\n127\r\n\r\n33760809\r\n\r\nXIRLAINE DOS ANJOS SOUSA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n08/08/1984\r\n\r\n128\r\n\r\n33707571\r\n\r\nTAYNÁ GUIMARÃES LEMOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n29/01/1987\r\n\r\n129\r\n\r\n33078180\r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n02/08/1979\r\n\r\n130\r\n\r\n33653306\r\n\r\nROSIMERI BARBOSA FERNANDES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n29/04/1964\r\n\r\n131\r\n\r\n33506218\r\n\r\nMARIA TEREZA COURI\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n06/02/1957\r\n\r\n132\r\n\r\n33009995\r\n\r\nADRIANE DA MOTA OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n29/07/1981\r\n\r\n133\r\n\r\n33416138\r\n\r\nLIVIA CAMARGO CERQUEIRA BAPTISTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n28/04/1981\r\n\r\n134\r\n\r\n33505500\r\n\r\nMARIA ROSANGELA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n11/09/1968\r\n\r\n135\r\n\r\n33509610\r\n\r\nMARICÉLIA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n13/11/1966\r\n\r\n136\r\n\r\n33520094\r\n\r\nMARTA ELENA PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n07/11/1962\r\n\r\n137\r\n\r\n33511044\r\n\r\nMARILENE RAMOS FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n20/01/1960\r\n\r\n138\r\n\r\n33415444\r\n\r\nLINDOMAR MARIA NARCISO GALLOTE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n11/06/1966\r\n\r\n139\r\n\r\n33296649\r\n\r\nGISELE GUIMARÃES ALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n13/04/1957\r\n\r\n140\r\n\r\n33651164\r\n\r\nROSICLEIDE GOMES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n04/01/1965\r\n\r\n141\r\n\r\n33491744\r\n\r\nMARIA DA GLORIA BORGES\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n08/08/1956\r\n\r\n142\r\n\r\n33175524\r\n\r\nDANIELE DO NASCIMENTO MATEUS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n16/03/1980\r\n\r\n143\r\n\r\n33597960\r\n\r\nRAQUEL LOPES DE ARAUJO SOARES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n22/03/1972\r\n\r\n144\r\n\r\n33329072\r\n\r\nIVANILDE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n08/05/1980\r\n\r\n145\r\n\r\n33647148\r\n\r\nROSE MARY CALLE DA SILVA WANDERLEY\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n27/03/1961\r\n\r\n146\r\n\r\n33696792\r\n\r\nSUZANE CUNHA DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n19/07/1972\r\n\r\n147\r\n\r\n33182413\r\n\r\nDARLENE PONTES GOMES PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n04/08/1981\r\n\r\n148\r\n\r\n33557159\r\n\r\nNIRES DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n16/11/1957\r\n\r\n149\r\n\r\n33188282\r\n\r\nDEISE LUCI GONÇALVES HUMELINO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n19/07/1970\r\n\r\n150\r\n\r\n33400064\r\n\r\nLEILA MARIA SEIXAS PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n05/03/1960\r\n\r\n151\r\n\r\n33243372\r\n\r\nEURIDICE DA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n18/10/1976\r\n\r\n152\r\n\r\n33492669\r\n\r\nMARIA DA PENHA VIEIRA DE MACEDO.\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n27/11/1962\r\n\r\n153\r\n\r\n33491938\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA MOREIRA VALERIO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n01/04/1960\r\n\r\n154\r\n\r\n33274642\r\n\r\nFLÁVIA DOS SANTOS NUNES DA CRUZ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n28/06/1981\r\n\r\n155\r\n\r\n33701570\r\n\r\nTANIA SENA DE ALCANTARA SOBRINHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n19/01/1963\r\n\r\n156\r\n\r\n33010201\r\n\r\nADRIANE PEREIRA VERAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n04/02/1983\r\n\r\n157\r\n\r\n33666520\r\n\r\nSEBASTIANA MAURICIA DA SILVA ROBERTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n20/01/1965\r\n\r\n158\r\n\r\n33518099\r\n\r\nMARLI MICHAEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n14/12/1982\r\n\r\n159\r\n\r\n33296893\r\n\r\nGISELE MARIA TEIXEIRA DE ABREU\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n28/01/1966\r\n\r\n160\r\n\r\n33549990\r\n\r\nNATHALIE VANESSA XAVIER CARUSO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n26/03/1976\r\n\r\n161\r\n\r\n33101966\r\n\r\nBIANCA VIANNA SANCHES\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n31/05/1975\r\n\r\n162\r\n\r\n33513170\r\n\r\nMARINALVA DOS SANTOS CONDE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n23/09/1962\r\n\r\n163\r\n\r\n33736030\r\n\r\nVERA LUCIA CARNEIRO CARDOSO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n16/11/1969\r\n\r\n164\r\n\r\n33436071\r\n\r\nLUCÍLLIA RACHEL SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n27/02/1977"
                                ],
                                "439972": [
                                    "I - Edital",
                                    "165\r\n\r\n33532011\r\n\r\nMICHELLE SANTOS ROCHA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n31/12/1982\r\n\r\n166\r\n\r\n33483565\r\n\r\nMARGARETE DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n30/04/1962\r\n\r\n167\r\n\r\n33422783\r\n\r\nLÚCIA HELENA STELLET DA SILVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n23/02/1957\r\n\r\n168\r\n\r\n33683736\r\n\r\nSIMONE NUNES DA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n19/12/1973\r\n\r\n169\r\n\r\n33367577\r\n\r\nJOSIANE DOS SANTOS PRAZERES DE MENDONÇA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n02/02/1977\r\n\r\n170\r\n\r\n33035027\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA GRIGOROVSKI TAVARES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n14/08/1976\r\n\r\n171\r\n\r\n33471435\r\n\r\nMÁRCIA SUELI REGIS DA S. SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n08/07/1969\r\n\r\n172\r\n\r\n33762661\r\n\r\nZULANE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n31/05/1973\r\n\r\n173\r\n\r\n33424408\r\n\r\nLUCIANA CABRAL DE MOURA CARVALHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n05/09/1978\r\n\r\n174\r\n\r\n33162554\r\n\r\nCRISTIANE PERROUD BOIER MATTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n03/02/1979\r\n\r\n175\r\n\r\n33729049\r\n\r\nVANESSA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n27/10/1983\r\n\r\n176\r\n\r\n33487248\r\n\r\nMARIA APARECIDA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n05/10/1962\r\n\r\n177\r\n\r\n33466932\r\n\r\nMÁRCIA ELAINE DA CONCEIÇÃO ESTEVÃO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n26/04/1977\r\n\r\n178\r\n\r\n33223117\r\n\r\nELIAS INACIA GONCALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n27/04/1960\r\n\r\n179\r\n\r\n33384198\r\n\r\nKAROLINE DE MORAES CORREA LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n28/07/1983\r\n\r\n180\r\n\r\n33607280\r\n\r\nRENATA DE CASTRO LEITE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n15/09/1978\r\n\r\n181\r\n\r\n33015867\r\n\r\nALCIONE BARBOSA XAVIER\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n19/03/1971\r\n\r\n182\r\n\r\n33124930\r\n\r\nCARMELITA NASCIMENTO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n16/11/1967\r\n\r\n183\r\n\r\n33199085\r\n\r\nDIRCELENE BARD FULGENCIO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n17/02/1969\r\n\r\n184\r\n\r\n33064131\r\n\r\nANA VALERIA DA SILVA LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n19/12/1970\r\n\r\n185\r\n\r\n33587905\r\n\r\nRACHEL NUNES PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n23/01/1981\r\n\r\n186\r\n\r\n33680747\r\n\r\nSIMONE CANDIDO FERRAZ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n11/11/1973\r\n\r\n187\r\n\r\n33600340\r\n\r\nREGINA CELI TELLES GORITO SOUTO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n14/10/1963\r\n\r\n188\r\n\r\n33499226\r\n\r\nMARIA GEOVANIA ZAMBOTI\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n09/06/1976\r\n\r\n189\r\n\r\n33675272\r\n\r\nSILERI CAVALIERI DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n10/07/1954\r\n\r\n190\r\n\r\n33144059\r\n\r\nCLAUDIA BATISTA DE MAGALHAES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n03/10/1968\r\n\r\n191\r\n\r\n33731573\r\n\r\nVANESSA PIRES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n20/01/1981\r\n\r\n192\r\n\r\n33078269\r\n\r\nANDREIA FARIA FERNANDES BESERRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n17/08/1971\r\n\r\n193\r\n\r\n33565600\r\n\r\nPATRÍCIA CRISTINA DE LIMA BREVES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n05/10/1967\r\n\r\nMETROPOLITANA IV - ENFERMAGEM\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33735098\r\n\r\nVANJA HELENA GUEDES DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n16/07/1957\r\n\r\n2\r\n\r\n33287971\r\n\r\nGENILSON SOUZA ZAMBA\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n03/03/1963\r\n\r\n3\r\n\r\n33293946\r\n\r\nGILSON SOUZA ZAMBA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n20/04/1967\r\n\r\n4\r\n\r\n33392067\r\n\r\nLAIS MAZZARO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n11/04/1987\r\n\r\n5\r\n\r\n33495774\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ARAUJO ANTÃO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n14/02/1966\r\n\r\n6\r\n\r\n33416746\r\n\r\nLIVIA FERREIRA PACHECO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n11/09/1984\r\n\r\n7\r\n\r\n33162530\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA PIRES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n15/12/1977\r\n\r\n8\r\n\r\n33214426\r\n\r\nELAINE LEITE DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n27/03/1978\r\n\r\n9\r\n\r\n33020577\r\n\r\nALESSANDRA MARIA PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n01/12/1982\r\n\r\n10\r\n\r\n33210780\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA SILVA LEÃO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11/03/1981\r\n\r\n11\r\n\r\n33084040\r\n\r\nANGÉLICA SALVADO MODOLO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n15/08/1969\r\n\r\n12\r\n\r\n33265379\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n16/06/1984\r\n\r\n13\r\n\r\n33167485\r\n\r\nCRISTINNE FIGUEIREDO PORTO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n17/04/1978\r\n\r\n14\r\n\r\n33750439\r\n\r\nVIVIANI DE CAMPOS RIBEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n21/01/1977\r\n\r\n15\r\n\r\n33240292\r\n\r\nERIKA MARIA DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n17/10/1976\r\n\r\n16\r\n\r\n33520951\r\n\r\nMARTA TAIPINA MATTOS QUEIROZ ABREU\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/1980\r\n\r\n17\r\n\r\n33248965\r\n\r\nFABIANA SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n30/05/1982\r\n\r\n18\r\n\r\n33138000\r\n\r\nCHRISTIANE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n11/09/1979\r\n\r\n19\r\n\r\n33037668\r\n\r\nALINE MORENO DA ROCHA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n09/08/1983\r\n\r\n20\r\n\r\n33524440\r\n\r\nMAURO PAES ESTEVES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n07/11/1964\r\n\r\n21\r\n\r\n33735062\r\n\r\nVANISE FELISBINO DE SOUZA JUSTINO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n16/03/1968\r\n\r\n22\r\n\r\n33431358\r\n\r\nLUCIANE DE ALMEIDA ARAUJO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n28/05/1977\r\n\r\n23\r\n\r\n33126987\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n16/03/1983\r\n\r\n24\r\n\r\n33715038\r\n\r\nTHIAGO GABRIEL ALVES DE SOUZA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n14/01/1988\r\n\r\nMETROPOLITANA IV - FILOSOFIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33481015\r\n\r\nMARCOS PAULO LOPES VIEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n25/07/1977\r\n\r\n2\r\n\r\n33014530\r\n\r\nALBERTINO JOSÉ RENATO ANTUNES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n30/05/1960\r\n\r\n3\r\n\r\n33347244\r\n\r\nJOÃO ANDRÉ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n19/08/1975\r\n\r\n4\r\n\r\n33114377\r\n\r\nCARLA ESPINOLA DA CUNHA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n11/09/1978\r\n\r\n5\r\n\r\n33199942\r\n\r\nDOMINGOS DE CASTRO GONÇALVES\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n10/03/1971\r\n\r\n6\r\n\r\n33629365\r\n\r\nRODRIGO CARQUEJA DE MENEZES\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n02/04/1979\r\n\r\n7\r\n\r\n33311286\r\n\r\nHELIDY MUNIZ NAVEGANTES DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n07/01/1952\r\n\r\n8\r\n\r\n33614921\r\n\r\nRICARDO ANTONIO FIGUEREDO ROCHA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n26/08/1964\r\n\r\n9\r\n\r\n33028436\r\n\r\nALEXANDRE MEDEIROS DE ARAUJO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n18/04/1984\r\n\r\n10\r\n\r\n33028412\r\n\r\nALEXANDRE MATHIAS DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n08/03/1973\r\n\r\n11\r\n\r\n33671692\r\n\r\nSEVERINO MARCOS GOMES DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n18/08/1977\r\n\r\n12\r\n\r\n33625086\r\n\r\nROBERTO FRAZÃO MARTINELLI\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n08/11/1957\r\n\r\n13\r\n\r\n33262860\r\n\r\nFERNANDA ALVES DE JESUS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n28/09/1967\r\n\r\n14\r\n\r\n33348297\r\n\r\nJOÃO DELFIM DE AGUIAR NADAES\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n31/10/1962\r\n\r\n15\r\n\r\n33089115\r\n\r\nANTONIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n20/06/1950\r\n\r\n16\r\n\r\n33400738\r\n\r\nLEINIMAR DE JESUS ALVES PIRES\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n08/02/1979\r\n\r\n17\r\n\r\n33578655\r\n\r\nPAULO ROGERIO SEQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n31/08/1985\r\n\r\n18\r\n\r\n33523927\r\n\r\nMAURO CÉLIO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n08/11/1967\r\n\r\n19\r\n\r\n33461480\r\n\r\nMARCELO NEUSCHWANG SANCHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n30/03/1975\r\n\r\n20\r\n\r\n33472828\r\n\r\nMARCIO AMARO DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n12/09/1973\r\n\r\n21\r\n\r\n33426594\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n18/05/1978\r\n\r\n22\r\n\r\n33117652\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n13/07/1970\r\n\r\n23\r\n\r\n33477220\r\n\r\nMARCO AURELIO DELGADO ALMEIDA BALSA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n31/01/1975\r\n\r\n24\r\n\r\n33561710\r\n\r\nOSVALDO LUIS DE CARVALHO NECCHY\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n05/03/1960\r\n\r\n25\r\n\r\n33457335\r\n\r\nMARCELO ALVES DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n15/10/1970\r\n\r\n26\r\n\r\n33624951\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS BEITES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n15/12/1968\r\n\r\n27\r\n\r\n33362865\r\n\r\nJOSÉ LUCAS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n29/07/1976\r\n\r\n28\r\n\r\n33011710\r\n\r\nAGENOR JUSTINIANO PATRÍCIO FILHO\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n16/08/1962\r\n\r\n29\r\n\r\n33281786\r\n\r\nFRANCISCO ELOY FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n30/05/1963\r\n\r\n30\r\n\r\n33135400\r\n\r\nCELSO PESSOA DE MELO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n03/01/1958\r\n\r\n31\r\n\r\n33069621\r\n\r\nANDRE LUIS DOS SANTOS BARROSO\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n26/09/1968\r\n\r\n32\r\n\r\n33494393\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DE LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n09/10/1954\r\n\r\n33\r\n\r\n33289177\r\n\r\nGEOVANIA RODRIGUES DE PINHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n25/01/1973\r\n\r\n34\r\n\r\n33739470\r\n\r\nVERONICA MIRANDA MARINHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n09/10/1974\r\n\r\n35\r\n\r\n33022689\r\n\r\nALESSANDRO XAVIER DO CARMO\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n02/07/1972\r\n\r\n36\r\n\r\n33559533\r\n\r\nODETE VIEIRA VASCONCELLOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n01/09/1964\r\n\r\n37\r\n\r\n33742844\r\n\r\nVINÍCIUS GOMES DE FONTES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n13/07/1983\r\n\r\n38\r\n\r\n33311559\r\n\r\nHELIO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n21/02/1969\r\n\r\n39\r\n\r\n33406534\r\n\r\nLEONIDIO RIBEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n26/06/1962\r\n\r\n40\r\n\r\n33312916\r\n\r\nHELOISE DOS SANTOS MAIA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n05/12/1983\r\n\r\n41\r\n\r\n33223014\r\n\r\nELIAS DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n20/09/1959\r\n\r\n42\r\n\r\n33420877\r\n\r\nLUCAS CAVALCANTE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n28/08/1968\r\n\r\n43\r\n\r\n33732644\r\n\r\nVANIA APARECIDA BATISTA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n11/04/1963\r\n\r\n44\r\n\r\n33094159\r\n\r\nARTUR CÍRIO SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n08/08/1981\r\n\r\n45\r\n\r\n33578515\r\n\r\nPAULO ROBERTO WALMRATH REIS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n10/07/1959\r\n\r\n46\r\n\r\n33047169\r\n\r\nANA CARLA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n04/12/1970\r\n\r\n47\r\n\r\n33396371\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n02/06/1981\r\n\r\n48\r\n\r\n33159970\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n24/06/1979\r\n\r\n49\r\n\r\n33040278\r\n\r\nALLAN KARDEC DE BRITO FILHO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n18/11/1978\r\n\r\n50\r\n\r\n33553488\r\n\r\nNERILTON DE CARVALHO LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n20/05/1970\r\n\r\n51\r\n\r\n33669739\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE DA SILVA MELO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n20/02/1980\r\n\r\n52\r\n\r\n33270030\r\n\r\nFERNANDO BARROSO CASSIANO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n03/10/1975\r\n\r\nMETROPOLITANA IV - FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33634026\r\n\r\nRODRIGO XAVIER MORAES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n13/02/1975\r\n\r\n2\r\n\r\n33405591\r\n\r\nLEONARDO RADUAN DE FELICE ABEID\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n22/07/1976\r\n\r\n3\r\n\r\n33039859\r\n\r\nALIPSON DE ASSIS MELO DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n28/06/1981\r\n\r\n4\r\n\r\n33462513\r\n\r\nMARCELO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n07/08/1976\r\n\r\n5\r\n\r\n33105868\r\n\r\nBRUNO FELDENS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n27/04/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n33692660\r\n\r\nSUELEN PESTANA CARDOSO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n07/02/1986\r\n\r\n7\r\n\r\n33066632\r\n\r\nANDERSON LUIS VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n08/10/1979\r\n\r\n8\r\n\r\n33628269\r\n\r\nRODNEY LUIZ PANZA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n19/01/1980\r\n\r\n9\r\n\r\n33069670\r\n\r\nANDRÉ LUIS GÓES GARCIA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n06/04/1969\r\n\r\n10\r\n\r\n33756788\r\n\r\nWELLINGTON DUARTE DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n09/07/1956\r\n\r\n11\r\n\r\n33025873\r\n\r\nALEXANDRE BARBOSA LAVOURAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n17/11/1972\r\n\r\n12\r\n\r\n33344541\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n21/12/1979\r\n\r\n13\r\n\r\n33209078\r\n\r\nEDUARDO DA ROCHA EMMERICK\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n02/05/1980\r\n\r\n14\r\n\r\n33588181\r\n\r\nRADAMANTO ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n17/12/1949\r\n\r\n15\r\n\r\n33390770\r\n\r\nKEYLLA REGINA DA SILVA BRAGA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n12/11/1976\r\n\r\n16\r\n\r\n33152846\r\n\r\nCLAUDIO MARQUES REIS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n11/12/1966\r\n\r\n17\r\n\r\n33629900\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA BATISTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n11/02/1982\r\n\r\n18\r\n\r\n33397326\r\n\r\nLEANDRO NERY NUNES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n04/04/1980\r\n\r\n19\r\n\r\n33612675\r\n\r\nRENATO DE LIMA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n28/11/1977\r\n\r\n20\r\n\r\n33430720\r\n\r\nLUCIANA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n10/09/1977\r\n\r\n21\r\n\r\n33120432\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DEODORO RODRIGUES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n23/03/1981\r\n\r\n22\r\n\r\n33107567\r\n\r\nBRUNO SATO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n26/02/1978\r\n\r\n23\r\n\r\n33175846\r\n\r\nDANIELE FREITAS BARBOSA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n24/05/1979\r\n\r\n24\r\n\r\n33027031\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n04/02/1986\r\n\r\n25\r\n\r\n33022239\r\n\r\nALESSANDRO DIAS RAMOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n13/05/1972\r\n\r\n26\r\n\r\n33209716\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n04/12/1971\r\n\r\n27\r\n\r\n33478028\r\n\r\nMARCOS ANDRE GERMANO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n29/05/1968\r\n\r\n28\r\n\r\n33254047\r\n\r\nFÁBIO MARIANO PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n13/05/1975\r\n\r\n29\r\n\r\n33010997\r\n\r\nADRIANO MELO DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n14/03/1972\r\n\r\n30\r\n\r\n33239277\r\n\r\nÉRICO ROFRIGUES DOURADO\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n12/06/1981\r\n\r\n31\r\n\r\n33253171\r\n\r\nFÁBIO FERREIRA LUIZ\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n12/04/1977\r\n\r\n32\r\n\r\n33296406\r\n\r\nGISELE DUARTE CABOCLO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n05/03/1983\r\n\r\n33\r\n\r\n33233366\r\n\r\nELSON PORTELLA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n02/08/1946\r\n\r\n*\r\n\r\n34\r\n\r\n33631323\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES GALVANI\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n07/06/1981\r\n\r\n35\r\n\r\n33630203\r\n\r\nRODRIGO DE BARROS PINHEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n22/06/1985\r\n\r\n36\r\n\r\n33675107\r\n\r\nSILAS JOSÉ TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n23/02/1967\r\n\r\n37\r\n\r\n33361617\r\n\r\nJOSE EDUARDO PEREIRA DA ROSA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13/10/1983\r\n\r\n38\r\n\r\n33228735\r\n\r\nELISMAR COSTA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n12/12/1976\r\n\r\n39\r\n\r\n33071688\r\n\r\nANDRE NOBREGA DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n17/07/1979\r\n\r\n40\r\n\r\n33570164\r\n\r\nPATRÍCIA RIBEIRO SERPA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n15/03/1981\r\n\r\n41\r\n\r\n33412662\r\n\r\nLÍLIAN DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n01/07/1978\r\n\r\n42\r\n\r\n33030029\r\n\r\nALEXANDRO GOMES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n17/04/1976\r\n\r\n43\r\n\r\n33028990\r\n\r\nALEXANDRE RAMOS DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n24/12/1973\r\n\r\n44\r\n\r\n33231862\r\n\r\nELIZEU DA SILVA FALEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n19/10/1981\r\n\r\n45\r\n\r\n33366834\r\n\r\nJOSEMAR MOREIRA BARBOSA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n15/10/1975\r\n\r\n46\r\n\r\n33141356\r\n\r\nCÍNTIA PEREIRA LOPES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n18/12/1976\r\n\r\n47\r\n\r\n33284623\r\n\r\nGABRIELA CERQUEIRA GOMES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n23/10/1986\r\n\r\n48\r\n\r\n33000580\r\n\r\nADAIL AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n18/02/1971\r\n\r\n49\r\n\r\n33024455\r\n\r\nALEXANDER DOS REIS GOMES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n27/01/1973\r\n\r\n50\r\n\r\n33210184\r\n\r\nEDUARDO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n09/09/1972\r\n\r\n51\r\n\r\n33732371\r\n\r\nVANESSA VALENÇA DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n06/05/1986\r\n\r\n52\r\n\r\n33094135\r\n\r\nARTUR BATISTA VILAR\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n15/11/1982\r\n\r\n53\r\n\r\n33416620\r\n\r\nLIVIA DOS SANTOS HERINGER\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n08/08/1984\r\n\r\n54\r\n\r\n33759224\r\n\r\nWILLIAN BATISTA DE AZEVEDO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n02/03/1986\r\n\r\n55\r\n\r\n33097495\r\n\r\nBARBARA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n11/09/1972\r\n\r\n56\r\n\r\n33451709\r\n\r\nMANUELA COUGIL RIOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n13/10/1965\r\n\r\nMETROPOLITANA IV - GEOGRAFIA\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33683323\r\n\r\nSIMONE MASSONI DE AGUIAR DE ALMEIDA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n03/05/1979\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33635237\r\n\r\nROGÉRIO DOS SANTOS SEABRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n18/08/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n33171531\r\n\r\nDANIEL GLEIDSON MANCEBO DE ARAUJO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n02/05/1983\r\n\r\n3\r\n\r\n33233500\r\n\r\nELTON SIMÕES GONÇALVES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n02/04/1984\r\n\r\n4\r\n\r\n33608453\r\n\r\nRENATA FERREIRA MARQUES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n27/09/1971\r\n\r\n5\r\n\r\n33523113\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n02/03/1967\r\n\r\n6\r\n\r\n33587577\r\n\r\nRACHEL DE ALMEIDA MOURA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n09/06/1982\r\n\r\n7\r\n\r\n33402309\r\n\r\nLEONARDO ALEX MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n04/10/1981\r\n\r\n8\r\n\r\n33341382\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n24/06/1972\r\n\r\n9\r\n\r\n33734460\r\n\r\nVÂNIA REGINA DA SILVA MENEZES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n22/08/1966\r\n\r\n10\r\n\r\n33598289\r\n\r\nRAQUEL MONIZ COLOMBIANO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n25/10/1982\r\n\r\n11\r\n\r\n33180386\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES MEDEIROS\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n06/03/1981\r\n\r\n12\r\n\r\n33410173\r\n\r\nLIDIANE MOTA DE ANDRADE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n28/07/1981\r\n\r\n13\r\n\r\n33650111\r\n\r\nROSEMÉRI LAMBERT DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n30/04/1964\r\n\r\n14\r\n\r\n33589460\r\n\r\nRAFAEL DE MORAES FELISBERTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n27/12/1976\r\n\r\n15\r\n\r\n33308275\r\n\r\nGUTEMBERG LOUZEIRO PONTES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n24/06/1981\r\n\r\n16\r\n\r\n33053005\r\n\r\nANA ELISE COELHO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n16/11/1972\r\n\r\n17\r\n\r\n33474576\r\n\r\nMARCIO LUIS FERNANDES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n25/01/1973\r\n\r\n18\r\n\r\n33275877\r\n\r\nFLAVIA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n37\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n09/08/1980\r\n\r\n19\r\n\r\n33443350\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ESPÍRITO SANTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n23/05/1977\r\n\r\n20\r\n\r\n33162396\r\n\r\nCRISTIANE PASSOS DE MATTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n05/10/1985\r\n\r\n21\r\n\r\n33633411\r\n\r\nRODRIGO SAYMO PIRES MILHOMEM\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n15/06/1981\r\n\r\n22\r\n\r\n33615585\r\n\r\nRICARDO DE ARAUJO MATHIAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n07/07/1970\r\n\r\n23\r\n\r\n33632893\r\n\r\nRODRIGO RAIBOLT DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n08/07/1983\r\n\r\n24\r\n\r\n33473158\r\n\r\nMÁRCIO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n11/02/1978\r\n\r\n25\r\n\r\n33625554\r\n\r\nROBERTO MAURICIO ARAUJO FERREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n24/06/1973\r\n\r\n26\r\n\r\n33503904\r\n\r\nMARIA LUIZA PINTO SOUSA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n18/09/1974\r\n\r\n27\r\n\r\n33397788\r\n\r\nLEANDRO RIENTE DA SILVA TARTAGLIA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n20/07/1981\r\n\r\n28\r\n\r\n33460516\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE DA SILVA BORGES\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n23/05/1966\r\n\r\n29\r\n\r\n33371568\r\n\r\nJULIA DE FREITAS LOPES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n17/10/1985\r\n\r\n30\r\n\r\n33071445\r\n\r\nANDRÉ LUIZ VIEIRA BORGES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n07/06/1977\r\n\r\n31\r\n\r\n33576543\r\n\r\nPAULO HENRIQUE OLIVEIRA PORTO DE AMORIM\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n11/01/1985\r\n\r\n32\r\n\r\n33059913\r\n\r\nANA PAULA DE AZEVEDO ALVES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n02/09/1971\r\n\r\n33\r\n\r\n33041933\r\n\r\nALVARO CARLOS DE MIRANDA BARRETO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n13/07/1982\r\n\r\n34\r\n\r\n33594764\r\n\r\nRAPHAEL BORGES FIGUEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n25/02/1982\r\n\r\n35\r\n\r\n33634671\r\n\r\nROGÉRIO BOTELHO DE MATTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n24/05/1958\r\n\r\n36\r\n\r\n33397340\r\n\r\nLEANDRO NUNES RIBEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n10/03/1975\r\n\r\n37\r\n\r\n33617508\r\n\r\nRICARDO VINICIUS SOARES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n12/09/1981\r\n\r\n38\r\n\r\n33334511\r\n\r\nJAIRTON CARLOS ALVES DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n12/01/1985\r\n\r\n39\r\n\r\n33172110\r\n\r\nDANIEL PESTANA AUGUSTO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n06/12/1976\r\n\r\n40\r\n\r\n33537150\r\n\r\nMOISÉS COSTA PEREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n04/04/1977\r\n\r\n41\r\n\r\n33274952\r\n\r\nFLAVIA FLORIANO DUTRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n24/07/1982\r\n\r\n42\r\n\r\n33457645\r\n\r\nMARCELO BANDEIRA MARRA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n02/07/1976\r\n\r\n43\r\n\r\n33481787\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n26/01/1987\r\n\r\n44\r\n\r\n33473894\r\n\r\nMÁRCIO DO NASCIMENTO XAVIER\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n29/01/1977\r\n\r\n45\r\n\r\n33673561\r\n\r\nSHIRLEI ALVES FERREIRA ASSUNÇÃO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n05/03/1977\r\n\r\n46\r\n\r\n33333622\r\n\r\nJAILSON ARAUJO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n22/02/1973\r\n\r\n47\r\n\r\n33710090\r\n\r\nTHABATA FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n16/07/1987\r\n\r\n48\r\n\r\n33378824\r\n\r\nJULIO CESAR REGADAS DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n20/06/1984\r\n\r\n49\r\n\r\n33477589\r\n\r\nMARCO DE SOUZA PAES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n28/12/1983\r\n\r\n50\r\n\r\n33355940\r\n\r\nJORGE LUIS FREITAS DE LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n15/12/1971\r\n\r\n51\r\n\r\n33204238\r\n\r\nEDIMAR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n15/02/1968\r\n\r\n52\r\n\r\n33743629\r\n\r\nVINÍCIUS TAVARES COUTINHO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n08/01/1980\r\n\r\n53\r\n\r\n33752862\r\n\r\nWALDIR TEIXEIRA BENEVENTES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n22/06/1969\r\n\r\n54\r\n\r\n33254680\r\n\r\nFABIO PINTO COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n16/01/1975\r\n\r\n55\r\n\r\n33307489\r\n\r\nGUSTAVO FRANCISCO TEIXEIRA PRIETO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n04/05/1987\r\n\r\n56\r\n\r\n33013627\r\n\r\nALAN SERAFIM FERREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n28/02/1979\r\n\r\n57\r\n\r\n33621238\r\n\r\nROBERTA CRISRINA DIAS DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n19/11/1980\r\n\r\n58\r\n\r\n33100445\r\n\r\nBIANCA CRISTINA HERINGER SABADIM BRITO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n25/08/1977\r\n\r\n59\r\n\r\n33104657\r\n\r\nBRUNO CARREGOSA MACIEL\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n20/06/1983\r\n\r\n60\r\n\r\n33482779\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n21/03/1976\r\n\r\n61\r\n\r\n33183284\r\n\r\nDAVID TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n02/09/1970\r\n\r\n62\r\n\r\n33271938\r\n\r\nFERNANDO SOUZA PAULO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n14/07/1976\r\n\r\n63\r\n\r\n33438262\r\n\r\nLUDMILA TOBIAS DA COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n22/05/1984\r\n\r\n64\r\n\r\n33209900\r\n\r\nEDUARDO GUILHERME FONSECA PACHECO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n07/06/1985\r\n\r\n65\r\n\r\n33042901\r\n\r\nAMANDA BARBOZA CAVALCANTI\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n22/08/1989\r\n\r\n66\r\n\r\n33138473\r\n\r\nCHRISTINA GUTERRES FERREIRA ALVES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n20/07/1965\r\n\r\n67\r\n\r\n33158150\r\n\r\nCREUZA DE ARAUJO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n11/09/1968\r\n\r\n68\r\n\r\n33627563\r\n\r\nROBSON MENDES DE ANDRADE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n04/08/1976\r\n\r\n69\r\n\r\n33449510\r\n\r\nMAGDO DE ALBUQUERQUE FERNANDES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n02/10/1969\r\n\r\n70\r\n\r\n33595872\r\n\r\nRAPHAELA EUGÊNIA TEIXEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n14/05/1980\r\n\r\n71\r\n\r\n33714812\r\n\r\nTHIAGO FEITOSA SEIXAS GOMES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n17/06/1981\r\n\r\n72\r\n\r\n33129149\r\n\r\nCASIMIRO ROQUE DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n03/03/1951\r\n\r\n73\r\n\r\n33201171\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES TORRES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n04/04/1983\r\n\r\n74\r\n\r\n33442976\r\n\r\nLUIZ CASLOS TAVARES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n19/09/1974\r\n\r\n75\r\n\r\n33118620\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRINO VIEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n21/03/1979\r\n\r\n76\r\n\r\n33098797\r\n\r\nBEATRIZ ROLDAN FONTOURA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n26/07/1979\r\n\r\n77\r\n\r\n33536752\r\n\r\nMOACIR FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n13/02/1967\r\n\r\n78\r\n\r\n33367048\r\n\r\nJOSENILSON CURTIPASSI\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n22/07/1974\r\n\r\n79\r\n\r\n33106071\r\n\r\nBRUNO GARBERO PINNA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n01/07/1982\r\n\r\n80\r\n\r\n33576336\r\n\r\nPAULO HENRIQUE ARAUJO BARATA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n08/09/1982\r\n\r\n81\r\n\r\n33507417\r\n\r\nMARIANA DE CASTRO BRUNO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n20/03/1985\r\n\r\n82\r\n\r\n33122143\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA THEES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n15/08/1967\r\n\r\n83\r\n\r\n33479859\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n06/05/1981\r\n\r\n84\r\n\r\n33520021\r\n\r\nMARTA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n25/03/1986\r\n\r\n85\r\n\r\n33698168\r\n\r\nTAÍS BARBOSA PAES DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n03/11/1977\r\n\r\n86\r\n\r\n33241235\r\n\r\nERNESTO GOMES IMBROISI\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n22/01/1982\r\n\r\n87\r\n\r\n33381252\r\n\r\nJUVENAL ARAUJO SILVA JUNIOR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n01/04/1966\r\n\r\n88\r\n\r\n33453676\r\n\r\nMARCELA DE ANDRADE CRUZ\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n26/03/1984\r\n\r\n89\r\n\r\n33616346\r\n\r\nRICARDO JOSÉ NEHME SAMAHA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n07/06/1972\r\n\r\n90\r\n\r\n33526825\r\n\r\nMENDEL CESAR OLIVEIRA ALELUIA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n16/01/1985\r\n\r\n91\r\n\r\n33555916\r\n\r\nNILO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n15/10/1983\r\n\r\n92\r\n\r\n33582701\r\n\r\nPRISCILA CHIAPPINI BASTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n19/07/1984\r\n\r\n93\r\n\r\n33634750\r\n\r\nROGERIO CARDOSO DA CUNHA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n27/01/1973\r\n\r\n94\r\n\r\n33658584\r\n\r\nSÂMARA LISANE DE SOUSA LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n30/03/1982\r\n\r\n95\r\n\r\n33156920\r\n\r\nCLODOALDO PRADO CARNEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n10/12/1970\r\n\r\n96\r\n\r\n33439552\r\n\r\nLUIS FELIPE CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n20/01/1981\r\n\r\n97\r\n\r\n33483190\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVA GOMES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n09/07/1985\r\n\r\n98\r\n\r\n33026294\r\n\r\nALEXANDRE CORRÊA RODRIGUES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n22/03/1973\r\n\r\n99\r\n\r\n33029209\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO FONSECA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n12/09/1975\r\n\r\n100\r\n\r\n33752424\r\n\r\nWALBER GOMES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n02/01/1985\r\n\r\n101\r\n\r\n33716511\r\n\r\nTHIAGO SOUZA OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n03/06/1986\r\n\r\n102\r\n\r\n33719123\r\n\r\nUGO LEONARDO DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n01/12/1979\r\n\r\n103\r\n\r\n33198500\r\n\r\nDIOGO PEREIRA ALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n06/07/1981\r\n\r\n104\r\n\r\n33735542\r\n\r\nVASCO RODRIGO RODRIGUES LOUREÇO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n10/06/1982\r\n\r\n105\r\n\r\n33068227\r\n\r\nANDRÉ COSTA ALVARENGA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n02/02/1984\r\n\r\n106\r\n\r\n33378435\r\n\r\nJULIO CÉSAR DOS REIS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n14/12/1967\r\n\r\n107\r\n\r\n33113981\r\n\r\nCARLA DE LACERDA PINHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n04/03/1980\r\n\r\n108\r\n\r\n33104190\r\n\r\nBRUNO AMARAL FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n26/11/1981\r\n\r\n109\r\n\r\n33715270\r\n\r\nTHIAGO JEREMIAS BAPTISTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n16/05/1984\r\n\r\n110\r\n\r\n33455661\r\n\r\nMARCELLA FLORES FRANCISCO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n19/06/1977\r\n\r\n111\r\n\r\n33380958\r\n\r\nJUSSARA PEREIRA DOS REIS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n03/10/1980\r\n\r\n112\r\n\r\n33051100\r\n\r\nANA CRISTINA DANIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n21/06/1965\r\n\r\n113\r\n\r\n33717837\r\n\r\nTIAGO SANTOS DE VASCONCELOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n21/01/1985\r\n\r\n114\r\n\r\n33281452\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA GOMES JUNIOR\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n04/08/1974\r\n\r\n115\r\n\r\n33216514\r\n\r\nELCIO ARIAN DO CARMO CUNHA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n07/06/1984\r\n\r\n116\r\n\r\n33603250\r\n\r\nREINALDO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n22/02/1955\r\n\r\n117\r\n\r\n33638561\r\n\r\nRONNEY DELLAMARE CARVALHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n25/01/1961\r\n\r\n118\r\n\r\n33349885\r\n\r\nJOÃO PAULO DIAS DE ARAÚJO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n09/12/1981\r\n\r\n119\r\n\r\n33071494\r\n\r\nANDRE MARTINS SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n26/10/1983\r\n\r\n120\r\n\r\n33433471\r\n\r\nLUCIANO MARCIO DE PAULA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n19/10/1969\r\n\r\n121\r\n\r\n33476147\r\n\r\nMARCO ANTONIO BERTOLDO DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n16/06/1974\r\n\r\n122\r\n\r\n33524853\r\n\r\nMAX POWER DA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n30/06/1975\r\n\r\n123\r\n\r\n33198070\r\n\r\nDIOGO DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/1986\r\n\r\n124\r\n\r\n33329473\r\n\r\nIVIA FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n16/07/1987\r\n\r\n125\r\n\r\n33551583\r\n\r\nNEIMAR FERREIRA NOBRE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n16/06/1974\r\n\r\n126\r\n\r\n33648955\r\n\r\nROSEMARY ATALAH PINTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n16/05/1956\r\n\r\n127\r\n\r\n33173709\r\n\r\nDANIELA MARIA DE ABREU\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n09/10/1974\r\n\r\n128\r\n\r\n33530695\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA BOTELHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n19/11/1983\r\n\r\n129\r\n\r\n33214918\r\n\r\nELAINE MUNHOZ LUCENA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n16/02/1982\r\n\r\n130\r\n\r\n33705148\r\n\r\nTATIANA QUINTANA FREIRE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n09/07/1984\r\n\r\n131\r\n\r\n33620246\r\n\r\nRITA LUZIET DIAS VIEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n26/05/1964\r\n\r\n132\r\n\r\n33623065\r\n\r\nROBERTA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n25/01/1979\r\n\r\n133\r\n\r\n33025307\r\n\r\nALEXANDRA PEREIRA CURITIBA PINHEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n17/12/1975\r\n\r\n134\r\n\r\n33696123\r\n\r\nSUZANA CAMPOS SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n30/05/1983\r\n\r\n135\r\n\r\n33716675\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n31/05/1983\r\n\r\n136\r\n\r\n33443129\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO BISPO SACRAMENTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n27/01/1975\r\n\r\n137\r\n\r\n33302558\r\n\r\nGLEISA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n03/08/1983\r\n\r\n138\r\n\r\n33760329\r\n\r\nWILTON MACHADO GAMA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n22/04/1968\r\n\r\n139\r\n\r\n33344383\r\n\r\nJEFFERSON COSTA RAMOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n14/06/1985\r\n\r\n140\r\n\r\n33520008\r\n\r\nMARTA DIAS DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n11/09/1970\r\n\r\n141\r\n\r\n33024420\r\n\r\nALEXANDER DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n22/11/1972\r\n\r\n142\r\n\r\n33143456\r\n\r\nCLAUDETE DE SÁ BARRETO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n07/10/1963\r\n\r\n143\r\n\r\n33236999\r\n\r\nERIC QUINTINO COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n02/10/1987\r\n\r\n144\r\n\r\n33424251\r\n\r\nLUCIANA BATISTA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n01/04/1981\r\n\r\n145\r\n\r\n33028552\r\n\r\nALEXANDRE MORAIS DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n24/06/1977\r\n\r\n146\r\n\r\n33106125\r\n\r\nBRUNO GOMES HOSP\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n08/07/1982\r\n\r\n147\r\n\r\n33332332\r\n\r\nJACQUELINE ARAUJO CRUZ FRECHETTE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n03/07/1966\r\n\r\n148\r\n\r\n33244571\r\n\r\nEVANILDA RODRIGUES SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n14/09/1973\r\n\r\n149\r\n\r\n33703115\r\n\r\nTATIANA CRISTINA SCHELLES VICTOR\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n06/03/1981\r\n\r\n150\r\n\r\n33226910\r\n\r\nELISANGELA CLEMENTINO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n28/09/1973\r\n\r\n151\r\n\r\n33360340\r\n\r\nJOSÉ CARLOS GOMES\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n21/09/1963\r\n\r\n152\r\n\r\n33714915\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n07/09/1985\r\n\r\n153\r\n\r\n33651590\r\n\r\nROSILÉA DA SILVA CHAVES CALAZANS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n27/03/1967\r\n\r\n154\r\n\r\n33514800\r\n\r\nMARIO SERGIO COSMO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n28/02/1977\r\n\r\n155\r\n\r\n33714782\r\n\r\nTHIAGO FAÇANHA LOTFI SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n27/05/1982\r\n\r\n156\r\n\r\n33085444\r\n\r\nANNA CLAUDIA BONELLI RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n25/04/1982\r\n\r\n157\r\n\r\n33280757\r\n\r\nFRANCISCA GESSELEUDA MENDES DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n05/01/1966\r\n\r\n158\r\n\r\n33135721\r\n\r\nCESAR ANTONIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n03/02/1977\r\n\r\n159\r\n\r\n33108286\r\n\r\nCAIO ROGERIO FERNANDES GOMES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n06/05/1976\r\n\r\n160\r\n\r\n33196527\r\n\r\nDIEGO SILVA DE BRITO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n28/08/1982\r\n\r\n161\r\n\r\n33219126\r\n\r\nELIANA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n11/07/1962\r\n\r\n162\r\n\r\n33627393\r\n\r\nROBSON LOPES DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n06/12/1984\r\n\r\n163\r\n\r\n33651292\r\n\r\nROSILAINE SOUZA DE ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n25/10/1982\r\n\r\n164\r\n\r\n33320317\r\n\r\nILZO BRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n03/02/1974\r\n\r\n165\r\n\r\n33419231\r\n\r\nLOUYZE MARTINS GOMES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n09/02/1979\r\n\r\n166\r\n\r\n33278726\r\n\r\nFLÁVIO MARCELO HUNGRIA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n16/04/1972\r\n\r\n167\r\n\r\n33664754\r\n\r\nSANDRO RICARDO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n19/02/1980\r\n\r\n168\r\n\r\n33396437\r\n\r\nLEANDRO FLORES DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n14/12/1984\r\n\r\n169\r\n\r\n33762673\r\n\r\nZULEICA ALIMANDRO ROSA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n25/11/1975\r\n\r\n170\r\n\r\n33327889\r\n\r\nIURI RODRIGO DO NASCIMENTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n01/08/1983\r\n\r\n171\r\n\r\n33752230\r\n\r\nWAGNER XAVIER DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n01/03/1964\r\n\r\n172\r\n\r\n33020085\r\n\r\nALESSANDRA GONÇALVES NOVAES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n30/10/1981\r\n\r\n173\r\n\r\n33711173\r\n\r\nTHAIS FONTES DE ARAUJO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n18/07/1978\r\n\r\n174\r\n\r\n33035659\r\n\r\nALINE ESPINOLA DE FRANÇA CAMARGO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n09/03/1982\r\n\r\n175\r\n\r\n33658936\r\n\r\nSAMIRA TAVARES PINTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n07/08/1984\r\n\r\n176\r\n\r\n33642801\r\n\r\nROSANE DE OLIVEIRA CRUZ LUIZ\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n22/12/1972\r\n\r\n177\r\n\r\n33557603\r\n\r\nNIVEA MUNIZ VIEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n08/11/1979\r\n\r\n178\r\n\r\n33624069\r\n\r\nROBERTO ALBINO FEITOSA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n06/04/1980\r\n\r\n179\r\n\r\n33639681\r\n\r\nROSA TAVARES MUZITANO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n11/02/1969\r\n\r\n180\r\n\r\n33324890\r\n\r\nISABEL DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n25/07/1972\r\n\r\n181\r\n\r\n33530841\r\n\r\nMICHELLE DE CASTRO VENTURA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n28/10/1982\r\n\r\n182\r\n\r\n33701520\r\n\r\nTANIA REGINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n02/12/1959\r\n\r\n183\r\n\r\n33379830\r\n\r\nJURANDIR ELOY FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n20/09/1973\r\n\r\n184\r\n\r\n33071068\r\n\r\nANDRE LUIZ PEREIRA SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n16/08/1975\r\n\r\n185\r\n\r\n33529449\r\n\r\nMICHELE NASCIMENTO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n09/03/1981\r\n\r\n186\r\n\r\n33158010\r\n\r\nCREMILDO JULIO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n15/12/1955\r\n\r\n187\r\n\r\n33495403\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES VIANA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n23/05/1959\r\n\r\n188\r\n\r\n33388120\r\n\r\nKEILA VALENTE DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n07/12/1986\r\n\r\n189\r\n\r\n33506668\r\n\r\nMARIA VIRGÍNIA DE PÁDUA F RIBEIRINHA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n20/11/1953\r\n\r\n190\r\n\r\n33313441\r\n\r\nHENRIQUE FERREIRA GOMES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n18/02/1982\r\n\r\n191\r\n\r\n33753581\r\n\r\nWALLACE RODRIGO SILVA DE FREITAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n15/12/1981\r\n\r\n192\r\n\r\n33674279\r\n\r\nSHIRLEY TERESA SOARES DE OLIVERA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n01/02/1963\r\n\r\n193\r\n\r\n33040321\r\n\r\nALLAN MARCEL PEIXOTO SORIA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n15/08/1973\r\n\r\n194\r\n\r\n33614787\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE GOMES BERNARDO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n29/04/1975\r\n\r\n195\r\n\r\n33176802\r\n\r\nDANIELE ROBERTO COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n17/05/1980\r\n\r\n196\r\n\r\n33257899\r\n\r\nFAGNER LUIS DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n18/04/1987\r\n\r\n197\r\n\r\n33688503\r\n\r\nSONIA CRISTINA PETINARI SILVA CORDEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n18/10/1958\r\n\r\n198\r\n\r\n33324359\r\n\r\nISABEL CRISTINA FERNANDES JOAQUIM\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n02/10/1959\r\n\r\n199\r\n\r\n33494617\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DÔRES RONDON\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n26/12/1959\r\n\r\n200\r\n\r\n33511767\r\n\r\nMARÍLIA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n15/03/1974\r\n\r\n201\r\n\r\n33164691\r\n\r\nCRISTIANO MARTINHO DE SANTA BARBARA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n15/05/1977\r\n\r\n202\r\n\r\n33208190\r\n\r\nEDSON SANTOS DE MENDONÇA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n25/01/1979\r\n\r\n203\r\n\r\n33189304\r\n\r\nDELFINA HONRADO CABRAL\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n19/02/1985\r\n\r\n204\r\n\r\n33480163\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE DE AZEVEDO GUIMARÃES JR\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n12/07/1973\r\n\r\n205\r\n\r\n33525390\r\n\r\nMAXWELL MARANHÃO DE SOUSA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n14/12/1976\r\n\r\n206\r\n\r\n33496663\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE JESUS DA ROCHA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n02/07/1965\r\n\r\n207\r\n\r\n33313787\r\n\r\nHENRIQUE TORRES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n05/03/1974\r\n\r\n208\r\n\r\n33336064\r\n\r\nJANAINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n29/10/1973\r\n\r\n209\r\n\r\n33102041\r\n\r\nBIDRIANE CRISTINA HERINGER SABADIM\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n11/05/1982\r\n\r\n210\r\n\r\n33352586\r\n\r\nJOICE DE JESUS MOREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n18/01/1983\r\n\r\n211\r\n\r\n33595392\r\n\r\nRAPHAEL NEVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n14/05/1984\r\n\r\n212\r\n\r\n33432533\r\n\r\nLUCIANO CASTELLANO PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n25/12/1980\r\n\r\nMETROPOLITANA IV - INFORMÁTICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33067715\r\n\r\nANDERSON VIEIRA VELOSO NUNES\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n18/11/1979\r\n\r\n2\r\n\r\n33146895\r\n\r\nCLÁUDIA LUIZ DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n21/05/1982\r\n\r\n3\r\n\r\n33553130\r\n\r\nNELSON SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n28/02/1971\r\n\r\n4\r\n\r\n33711860\r\n\r\nTHAIS SILVESTRE ROSA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n09/04/1979\r\n\r\n5\r\n\r\n33211050\r\n\r\nEDUARDO SOARES DA COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n23/06/1977\r\n\r\n6\r\n\r\n33613618\r\n\r\nRENATO NEVES GROVA DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1973\r\n\r\n7\r\n\r\n33029386\r\n\r\nALEXANDRE ROSA SALES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n23/02/1977\r\n\r\n8\r\n\r\n33473262\r\n\r\nMÁRCIO CANEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n25/03/1971\r\n\r\n9\r\n\r\n33558425\r\n\r\nNORMA DOS SANTOS DA TORRE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n25/09/1974\r\n\r\n10\r\n\r\n33236513\r\n\r\nENRICO FRANCISCO RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n17/07/1979\r\n\r\n11\r\n\r\n33049830\r\n\r\nANA CLAUDIA EUGÊNIO LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n25/12/1986\r\n\r\n12\r\n\r\n33282353\r\n\r\nFRANCISCO PONTES GOMES PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n24/08/1980\r\n\r\n13\r\n\r\n33755840\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ DA SILVEIRA VARGAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n12/07/1954\r\n\r\nMETROPOLITANA IV - LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33111741\r\n\r\nCARINA SANCHES REGO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n16/04/1979\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33037619\r\n\r\nALINE MORAES VIANA\r\n\r\n59\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n21/04/1982\r\n\r\n2\r\n\r\n33646144\r\n\r\nROSANGELA PIVETA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n05/09/1970\r\n\r\n3\r\n\r\n33749280\r\n\r\nVIVIANE MENDES DA CUNHA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n10/08/1985\r\n\r\n4\r\n\r\n33043190\r\n\r\nAMANDA CRISTINA MOTTA DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n28/05/1981\r\n\r\n5\r\n\r\n33519547\r\n\r\nMARTA BARBOSA SATIRO DE ARAUJO\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n05/05/1977\r\n\r\n6\r\n\r\n33007779\r\n\r\nADRIANA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n14/12/1973\r\n\r\n7\r\n\r\n33003520\r\n\r\nADRIANA ANGELIM PESSANHA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n25/09/1978\r\n\r\n8\r\n\r\n33336969\r\n\r\nJANAINA SILVA DE ALMEIDA NACHARD\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n31/10/1982\r\n\r\n9\r\n\r\n33368820\r\n\r\nJOSIMERE COSTA RODRIGUES\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n15/04/1980\r\n\r\n10\r\n\r\n33554973\r\n\r\nNICOLE YURI MACIEL\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n06/05/1985\r\n\r\n11\r\n\r\n33347530\r\n\r\nJOAO BATISTA RODRIGUES ALVES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n16/08/1965\r\n\r\n12\r\n\r\n33431310\r\n\r\nLUCIANE DA SILVA GRIFFO\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n05/09/1977\r\n\r\n13\r\n\r\n33529140\r\n\r\nMICHELE GOMES DUTRA\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n01/12/1983\r\n\r\n14\r\n\r\n33728392\r\n\r\nVANESSA CHRISTINI TAVARES REIS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n02/09/1981\r\n\r\n15\r\n\r\n33584448\r\n\r\nPRISCILA MOTA CORRÊA\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n13/04/1982\r\n\r\n16\r\n\r\n33011126\r\n\r\nADRIANO PRADO SOUZA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n22/04/1978\r\n\r\n17\r\n\r\n33332307\r\n\r\nJACQUELINE ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n49\r\n\r\n1\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n08/09/1980\r\n\r\n18\r\n\r\n33264156\r\n\r\nFERNANDA COSTA\r\n\r\n49\r\n\r\n1\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n23/09/1975\r\n\r\n19\r\n\r\n33021843\r\n\r\nALESSANDRA TOLEDO DOS SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n3\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n03/11/1977\r\n\r\n20\r\n\r\n33296534\r\n\r\nGISELE FERREIRA DANTAS DE MELLO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n12/10/1980\r\n\r\n21\r\n\r\n33596803\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n03/01/1981\r\n\r\n22\r\n\r\n33073480\r\n\r\nANDREA CRISTINA FARIA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n29/05/1978\r\n\r\n23\r\n\r\n33429881\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO SALAROLI\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n23/04/1975\r\n\r\n24\r\n\r\n33747600\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n15/02/1980\r\n\r\n25\r\n\r\n33703905\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n17/04/1980\r\n\r\n26\r\n\r\n33729189\r\n\r\nVANESSA DE AZEVEDO BAETA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n11/09/1984\r\n\r\n27\r\n\r\n33143201\r\n\r\nCLAUBER DE PAIVA FERREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n11/09/1974\r\n\r\n28\r\n\r\n33331935\r\n\r\nJACK MATTOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n23/01/1986\r\n\r\n29\r\n\r\n33127803\r\n\r\nCAROLINA PARRINI FERREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n08/12/1982\r\n\r\n30\r\n\r\n33674371\r\n\r\nSIDIA SALES MOREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n29/04/1974\r\n\r\n31\r\n\r\n33018560\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA SOUZA ANDRADE\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n10/08/1974\r\n\r\n32\r\n\r\n33366354\r\n\r\nJOSELI EVANGELISTA LIMA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n04/12/1980\r\n\r\n33\r\n\r\n33437166\r\n\r\nLUCINÉIA VALVERDE DE FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n11/09/1965\r\n\r\n34\r\n\r\n33314536\r\n\r\nHERLANE DA SILVA SANT ANA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n08/02/1977\r\n\r\n35\r\n\r\n33758359\r\n\r\nWILL ROBSON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n31/05/1969\r\n\r\n36\r\n\r\n33031680\r\n\r\nALICE PAULA DA SILVA CARDOZO TELES\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n13/03/1979\r\n\r\n37\r\n\r\n33691290\r\n\r\nSORAIA DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n20/08/1977\r\n\r\n38\r\n\r\n33003798\r\n\r\nADRIANA BEZERRA PIRES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n24/06/1982\r\n\r\n39\r\n\r\n33096417\r\n\r\nBARBARA COSTA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n07/02/1983\r\n\r\n40\r\n\r\n33055877\r\n\r\nANA LUISA BARBOSA REYERO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n05/10/1981\r\n\r\n41\r\n\r\n33429261\r\n\r\nLUCIANA PANTOJA PINTO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n03/12/1977\r\n\r\n42\r\n\r\n33294148\r\n\r\nGILVANETE VICENTE DA ROCHA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n04/06/1979\r\n\r\n43\r\n\r\n33011084\r\n\r\nADRIANO OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n10/03/1980\r\n\r\n44\r\n\r\n33228073\r\n\r\nELISANGELA PINTO DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n20/04/1974\r\n\r\n45\r\n\r\n33076467\r\n\r\nANDRÉA RAQUEL RIBEIRO DE AGUIAR\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n15/05/1969\r\n\r\n46\r\n\r\n33544360\r\n\r\nMORGANA ALBUQUERQUE\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n12/10/1980\r\n\r\n47\r\n\r\n33161010\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA BATISTA VITORINO\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n04/11/1980\r\n\r\n48\r\n\r\n33032038\r\n\r\nALINE ALFRADIQUE DIAS\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n29/03/1978\r\n\r\n49\r\n\r\n33020772\r\n\r\nALESSANDRA MONTEIRO UCHOA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n22/08/1978\r\n\r\n50\r\n\r\n33502122\r\n\r\nMARIA JOSÉ SANTANA MONSORES\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n26/01/1975\r\n\r\n51\r\n\r\n33046360\r\n\r\nANA BEATRIS SIMOES DA MATTA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n29/05/1984\r\n\r\n52\r\n\r\n33276640\r\n\r\nFLÁVIA RENATA MENDES PINHEIRO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n17/09/1974\r\n\r\n53\r\n\r\n33078786\r\n\r\nANDREIA MARIA ALVES MOREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n11/05/1975\r\n\r\n54\r\n\r\n33741785\r\n\r\nVILMA PIMENTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n06/01/1957\r\n\r\n55\r\n\r\n33228796\r\n\r\nELISSANDRA LOURENCO PERSE\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n14/08/1979\r\n\r\n56\r\n\r\n33708204\r\n\r\nTELMA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n06/05/1964\r\n\r\n57\r\n\r\n33159130\r\n\r\nCRISTIANE ASSUNÇÃO DE SANT`ANNA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n05/04/1980\r\n\r\n58\r\n\r\n33503916\r\n\r\nMARIA LUIZA RIBEIRO SIQUEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n28/04/1969\r\n\r\n59\r\n\r\n33597560\r\n\r\nRAQUEL FIGUEIRA MARTINS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n31/05/1977\r\n\r\n60\r\n\r\n33061877\r\n\r\nANA PAULA MATTOS TEIXEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n12/10/1977\r\n\r\n61\r\n\r\n33749012\r\n\r\nVIVIANE MADALENY FREITAS\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n13/04/1981\r\n\r\n62\r\n\r\n33317197\r\n\r\nIANDRA DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n12/02/1983\r\n\r\n63\r\n\r\n33353918\r\n\r\nJOOSEVELT COSTA DA CUNHA\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n03/12/1961\r\n\r\n64\r\n\r\n33337640\r\n\r\nJANE ALVARO ROCHA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n26/12/1982\r\n\r\n65\r\n\r\n33232970\r\n\r\nELOISA JESUS DA CONCEICAO\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n20/05/1963\r\n\r\n66\r\n\r\n33232258\r\n\r\nELLEN DOS SANTOS ABOUD DO N. MATTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n13/06/1979\r\n\r\n67\r\n\r\n33553142\r\n\r\nNELSON SANTA ROSA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n07/02/1977\r\n\r\n68\r\n\r\n33358369\r\n\r\nJOSANE NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n28/06/1976\r\n\r\n69\r\n\r\n33169767\r\n\r\nDALVA DESIRÉE CLIMENT\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n12/06/1982\r\n\r\n70\r\n\r\n33115849\r\n\r\nCARLA PEREIRA RANGEL\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n16/03/1980\r\n\r\n71\r\n\r\n33707704\r\n\r\nTELMA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n23/06/1975\r\n\r\n72\r\n\r\n33418196\r\n\r\nLORELAINE SAURINA MACHADO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n03/09/1976\r\n\r\n73\r\n\r\n33502675\r\n\r\nMARIA LORDESTE DA COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n06/09/1952\r\n\r\n74\r\n\r\n33335345\r\n\r\nJANAÍNA CHRISTINA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n06/09/1958\r\n\r\n75\r\n\r\n33652491\r\n\r\nROSIMAR ALVES MIRANDA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n03/10/1970\r\n\r\n76\r\n\r\n33564206\r\n\r\nPATRICIA AFFONSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n12/02/1982\r\n\r\n77\r\n\r\n33439321\r\n\r\nLUIS CLAUDIO GARCIA E SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n18/02/1968\r\n\r\n78\r\n\r\n33418755\r\n\r\nLOUISE KAYSER FURIO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n27/12/1979\r\n\r\n79\r\n\r\n33746837\r\n\r\nVIVIANE BÁRBARA DE HOLANDA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n23/01/1981\r\n\r\n80\r\n\r\n33274332\r\n\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n03/05/1981\r\n\r\n81\r\n\r\n33733302\r\n\r\nVÂNIA DE PAULA ALVES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n20/02/1984\r\n\r\n82\r\n\r\n33730222\r\n\r\nVANESSA FREITAS DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n27/11/1984\r\n\r\n83\r\n\r\n33052499\r\n\r\nANA CRISTINA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n15/12/1985\r\n\r\n84\r\n\r\n33661923\r\n\r\nSANDRA MARIA DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n23/04/1964\r\n\r\n85\r\n\r\n33338358\r\n\r\nJANE MENDES\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n15/02/1961\r\n\r\n86\r\n\r\n33310543\r\n\r\nHELENA FERREIRA DA SILVA FELIX\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n03/05/1970\r\n\r\n87\r\n\r\n33447524\r\n\r\nLUZIA DA SILVA NUNES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n13/12/1982\r\n\r\n88\r\n\r\n33212156\r\n\r\nELAINE CANDELA DE LIMA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n24/12/1971\r\n\r\n89\r\n\r\n33263188\r\n\r\nFERNANDA BALBI GONÇALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n13/02/1977\r\n\r\n90\r\n\r\n33215716\r\n\r\nELAINE VIANA DE SOUZA SANTANA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n14/10/1974\r\n\r\n91\r\n\r\n33237384\r\n\r\nÉRICA COZANDEY DE LUCAS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n04/03/1983\r\n\r\n92\r\n\r\n33293478\r\n\r\nGILSA HELENA DIAS DE AZEVEDO DE MELLO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n16/05/1959\r\n\r\n93\r\n\r\n33173163\r\n\r\nDANIELA DE CARVALHO KOROL\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n12/03/1976\r\n\r\n94\r\n\r\n33367784\r\n\r\nJOSIANE MURILLO MONTEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n01/11/1969\r\n\r\n95\r\n\r\n33321863\r\n\r\nIOLANDA MOREIRA DA CUNHA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n18/08/1972\r\n\r\n96\r\n\r\n33633320\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n20/09/1980\r\n\r\n97\r\n\r\n33178021\r\n\r\nDANIELLE CARDONA DE ALMEIDA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n13/09/1983\r\n\r\n98\r\n\r\n33430469\r\n\r\nLUCIANA SILVA DO CARMO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n25/06/1975\r\n\r\n99\r\n\r\n33109448\r\n\r\nCAMILA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n29/05/1990\r\n\r\n100\r\n\r\n33498970\r\n\r\nMARIA FERNANDA SALLES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n08/06/1977\r\n\r\n101\r\n\r\n33644469\r\n\r\nROSÂNGELA DE MATTOS TEIXEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n16/01/1956\r\n\r\n102\r\n\r\n33050508\r\n\r\nANA CLOTILDE LOURENÇO BRUM SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n05/04/1978\r\n\r\n103\r\n\r\n33483681\r\n\r\nMARGARETE MENEZES DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n13/04/1958\r\n\r\n104\r\n\r\n33145374\r\n\r\nCLAUDIA DE LIMA GUIMARAES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n30/11/1965\r\n\r\n105\r\n\r\n33129800\r\n\r\nCASSIANE TOBIAS DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n28/05/1983\r\n\r\n106\r\n\r\n33232477\r\n\r\nELMA DE MORAES SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n02/07/1966\r\n\r\n107\r\n\r\n33173680\r\n\r\nDANIELA MAIA AGOSTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n19/09/1973\r\n\r\n108\r\n\r\n33703644\r\n\r\nTATIANA DE OLIVEIRA MIGUEZ\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n16/02/1985\r\n\r\n109\r\n\r\n33585209\r\n\r\nPRISCILA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n09/07/1983\r\n\r\n110\r\n\r\n33414646\r\n\r\nLILIANE SALES DE PAIVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n20/09/1977\r\n\r\n111\r\n\r\n33621792\r\n\r\nROBERTA DE VARGAS GARCIA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n05/10/1981\r\n\r\n112\r\n\r\n33689921\r\n\r\nSÔNIA MARIA MENDES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n24/02/1956\r\n\r\n113\r\n\r\n33389081\r\n\r\nKELLY CRISTINA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n13/02/1978\r\n\r\n114\r\n\r\n33700291\r\n\r\nTANIA JUSSARA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n11/10/1961\r\n\r\n115\r\n\r\n33674437\r\n\r\nSIDINEIA MOREIRA GOMES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n03/09/1956\r\n\r\n116\r\n\r\n33607461\r\n\r\nRENATA DE MORAES ROCHA DE LIRA PENA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n11/08/1974\r\n\r\n117\r\n\r\n33512619\r\n\r\nMARINA BANDEIRA FERRAREZ MORANI\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n07/12/1982\r\n\r\n118\r\n\r\n33252350\r\n\r\nFÁBIO DE ALMEIDA FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n07/02/1984\r\n\r\n119\r\n\r\n33677785\r\n\r\nSILVIA FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n19/03/1967\r\n\r\n120\r\n\r\n33101048\r\n\r\nBIANCA GOMES DE AQUINO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n11/07/1979\r\n\r\n121\r\n\r\n33144813\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n25/07/1968\r\n\r\n122\r\n\r\n33267716\r\n\r\nFERNANDA MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/1978\r\n\r\n123\r\n\r\n33719524\r\n\r\nURSULA BARROZO GOMES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n28/08/1979\r\n\r\n124\r\n\r\n33541152\r\n\r\nMÔNICA NASCIMENTO SANTOS BILA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n26/09/1973\r\n\r\n125\r\n\r\n33144242\r\n\r\nCLAUDIA CÂMARA DOS SANTOS ALBUQUERQUE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n20/11/1972\r\n\r\n126\r\n\r\n33686622\r\n\r\nSOLANGE DE CARVALHO GUEDES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n23/01/1973\r\n\r\n127\r\n\r\n33597959\r\n\r\nRAQUEL LOPES DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n02/06/1977\r\n\r\n128\r\n\r\n33113610\r\n\r\nCARLA DA GLORIA CORREA SENRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n15/08/1982\r\n\r\n129\r\n\r\n33407253\r\n\r\nLETÍCIA DE CASTRO GOMES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n01/10/1982\r\n\r\n130\r\n\r\n33492049\r\n\r\nMARIA DA GLORIA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n13/08/1955\r\n\r\n131\r\n\r\n33159555\r\n\r\nCRISTIANE CONCEICAO PESSOA DO CARMO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n09/07/1981\r\n\r\n132\r\n\r\n33246749\r\n\r\nFABIANA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n22/03/1985\r\n\r\n133\r\n\r\n33018200\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA COSTA MENDES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n06/06/1978\r\n\r\n134\r\n\r\n33165245\r\n\r\nCRISTILENE CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n07/10/1982\r\n\r\n135\r\n\r\n33377789\r\n\r\nJULIMAR TENÓRIO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n13/01/1959\r\n\r\n136\r\n\r\n33634350\r\n\r\nROGÉRIA DE PINHO BURITY\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n24/11/1961\r\n\r\n137\r\n\r\n33396565\r\n\r\nLEANDRO GOMES DIAS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n11/06/1985\r\n\r\n138\r\n\r\n33744002\r\n\r\nVIRGINIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n16/03/1961\r\n\r\n139\r\n\r\n33361770\r\n\r\nJOSÉ EVARISTO LISBOA DA COSTA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n10/12/1974\r\n\r\n140\r\n\r\n33453561\r\n\r\nMARCELA DA SILVA BAHIA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n19/09/1982\r\n\r\n141\r\n\r\n33428992\r\n\r\nLUCIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n19/11/1986\r\n\r\n142\r\n\r\n33073909\r\n\r\nANDRÉA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n10/03/1974\r\n\r\n143\r\n\r\n33531675\r\n\r\nMICHELLE NOGUEIRA VAZ DA SILVA PETRIS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n18/11/1980\r\n\r\n144\r\n\r\n33334353\r\n\r\nJAIRO ARTURO TORRES SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n15/02/1967\r\n\r\n145\r\n\r\n33687341\r\n\r\nSOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n12/07/1961\r\n\r\n146\r\n\r\n33101899\r\n\r\nBIANCA SUZANO DIAS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n31/05/1975\r\n\r\n147\r\n\r\n33528639\r\n\r\nMICHELE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n05/08/1979\r\n\r\n148\r\n\r\n33690571\r\n\r\nSONIA REGINA DE MESQUITA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n06/09/1956\r\n\r\n149\r\n\r\n33215595\r\n\r\nELAINE SOARES DE FARIAS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n21/04/1984\r\n\r\n150\r\n\r\n33264417\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA RIBEIRO GENARI\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n31/12/1973\r\n\r\n151\r\n\r\n33239800\r\n\r\nÉRIKA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n20/05/1985\r\n\r\n152\r\n\r\n33455387\r\n\r\nMARCELI DA SILVA DE MAGALHÃES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n13/06/1986\r\n\r\n153\r\n\r\n33139283\r\n\r\nCINDIA LOPES FERREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n07/05/1977\r\n\r\n154\r\n\r\n33048423\r\n\r\nANA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/1985\r\n\r\n155\r\n\r\n33726012\r\n\r\nVALQUIRIA MARINA DA ROCHA MIRANDA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n02/08/1959\r\n\r\n156\r\n\r\n33644470\r\n\r\nROSANGELA DE MELO OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n04/04/1974\r\n\r\n157\r\n\r\n33080446\r\n\r\nANDREZA DA CUNHA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n23/06/1976\r\n\r\n158\r\n\r\n33761541\r\n\r\nZEANDRA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n09/11/1969\r\n\r\n159\r\n\r\n33035763\r\n\r\nALINE FÁTIMA BARBOSA DE FARIA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n20/05/1981\r\n\r\n160\r\n\r\n33369069\r\n\r\nJOSMAR BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n12/10/1964\r\n\r\n161\r\n\r\n33428270\r\n\r\nLUCIANA MARIA CHAMON TORRES LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n02/06/1978\r\n\r\n162\r\n\r\n33427203\r\n\r\nLUCIANA GILS DE SANT ANA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n11/05/1976\r\n\r\n163\r\n\r\n33046013\r\n\r\nANA ALICE DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n13/05/1982\r\n\r\n164\r\n\r\n33652375\r\n\r\nROSILENE SOARES DE SOUSA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n07/08/1971\r\n\r\n165\r\n\r\n33400477\r\n\r\nLEILANE CAETANO PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n21/05/1984\r\n\r\n166\r\n\r\n33746011\r\n\r\nVIVIAN LIRA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n21/06/1985\r\n\r\n167\r\n\r\n33381793\r\n\r\nKAREN CRISTINA COUTO OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n16/02/1975\r\n\r\n168\r\n\r\n33702690\r\n\r\nTATIANA BARBOSA PAES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n23/06/1980\r\n\r\n169\r\n\r\n33331704\r\n\r\nJACILENE RENATA DE OLIVEIRA BRAZ\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n28/09/1975\r\n\r\n170\r\n\r\n33501841\r\n\r\nMARIA JOSE FERREIRA DE PINHO\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n22/06/1952\r\n\r\n171\r\n\r\n33760081\r\n\r\nWILSON JOSÉ DE OLIVEIRA LEONARDO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n10/04/1963\r\n\r\n172\r\n\r\n33116660\r\n\r\nCARLA TIBURCIO RANGEL\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n04/04/1981\r\n\r\n173\r\n\r\n33728800\r\n\r\nVANESSA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n22/01/1982\r\n\r\n174\r\n\r\n33704624\r\n\r\nTATIANA MADEIRA ALVES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n25/01/1979\r\n\r\n175\r\n\r\n33650263\r\n\r\nROSEMIR GONÇALVES DE ABREU\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n12/06/1962\r\n\r\n176\r\n\r\n33123410\r\n\r\nCARLOS MACHADO PLAZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n19/04/1965\r\n\r\n177\r\n\r\n33192595\r\n\r\nDENISE RAMOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n08/09/1975\r\n\r\n178\r\n\r\n33695295\r\n\r\nSULAMITA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n11/07/1982\r\n\r\n179\r\n\r\n33609895\r\n\r\nRENATA MENEZES BARBOZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n06/06/1982\r\n\r\n180\r\n\r\n33288940\r\n\r\nGEOVANA DOS SANTOS OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n11/09/1983\r\n\r\n181\r\n\r\n33049117\r\n\r\nANA CLAUDIA ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n07/04/1968\r\n\r\n182\r\n\r\n33702410\r\n\r\nTATIANA ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n01/12/1981\r\n\r\n183\r\n\r\n33499846\r\n\r\nMARIA HELENA MAIA DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n26/06/1970\r\n\r\n184\r\n\r\n33430573\r\n\r\nLUCIANA SOARES DOS REIS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n07/07/1983\r\n\r\n185\r\n\r\n33722912\r\n\r\nVALÉRIA DA SILVA AUGUSTO\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n18/04/1970\r\n\r\n186\r\n\r\n33740010\r\n\r\nVERÔNICA VIEIRA MARTINS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n24/12/1975\r\n\r\n187\r\n\r\n33708472\r\n\r\nTERESA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n04/08/1972\r\n\r\n188\r\n\r\n33702548\r\n\r\nTATIANA ARCHANJO FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n17/12/1978\r\n\r\n189\r\n\r\n33222800\r\n\r\nELIANE VIANNA\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n29/04/1961\r\n\r\n190\r\n\r\n33301542\r\n\r\nGLAUCIO ROBERTO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n02/01/1969\r\n\r\n191\r\n\r\n33046967\r\n\r\nANA CANDIDA PAES SANTIAGO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n23/11/1979\r\n\r\n192\r\n\r\n33189018\r\n\r\nDEIZE TEIXEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n06/12/1963\r\n\r\n193\r\n\r\n33129990\r\n\r\nCÁSSIO LUIS VERÍSSIMO\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n20/04/1960\r\n\r\n194\r\n\r\n33732620\r\n\r\nVÂNIA AMÉLIA RODRIGUES TOFANI\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n30/11/1964\r\n\r\n195\r\n\r\n33163169\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n15/01/1973\r\n\r\n196\r\n\r\n33087570\r\n\r\nANTONIO CARLOS BORN DE BARROS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n20/10/1954\r\n\r\n197\r\n\r\n33311973\r\n\r\nHELLEN CORRÊA LIMA MARINHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n06/01/1986\r\n\r\n198\r\n\r\n33370953\r\n\r\nJUCIARA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n19/08/1975\r\n\r\n199\r\n\r\n33017700\r\n\r\nALESSANDRA BARBOSA CORDEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n01/07/1981\r\n\r\n200\r\n\r\n33647379\r\n\r\nROSE SANDRA NOGUEIRA LIMA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n20/10/1971\r\n\r\n201\r\n\r\n33051938\r\n\r\nANA CRISTINA LIMA VIEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n02/07/1976\r\n\r\n202\r\n\r\n33520501\r\n\r\nMARTA MARIA SOARES PAULO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n04/02/1981\r\n\r\n203\r\n\r\n33600612\r\n\r\nREGINA CÉLIA DE LIMA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n12/04/1962\r\n\r\n204\r\n\r\n33654372\r\n\r\nROUSE CARLA FERNANDES MACHADO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n17/03/1968\r\n\r\n205\r\n\r\n33201493\r\n\r\nDULCE AMÉLIA MOURA BRUMATTI\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n26/08/1963\r\n\r\n206\r\n\r\n33175184\r\n\r\nDANIELE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n02/01/1979\r\n\r\n207\r\n\r\n33248620\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n16/03/1981\r\n\r\n208\r\n\r\n33745961\r\n\r\nVIVIAN GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n25/06/1981\r\n\r\n209\r\n\r\n33426740\r\n\r\nLUCIANA ESTEVEZ OLIANI\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n04/12/1972\r\n\r\n210\r\n\r\n33189389\r\n\r\nDELMA ALVARES DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n17/09/1961\r\n\r\n211\r\n\r\n33215935\r\n\r\nELANE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n28/09/1975\r\n\r\n212\r\n\r\n33709543\r\n\r\nTEREZA MARIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n16/12/1951\r\n\r\n213\r\n\r\n33750233\r\n\r\nVIVIANE SOUZA SANTOS ROSA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n28/08/1975\r\n\r\n214\r\n\r\n33230316\r\n\r\nELIZABETH FARIA DE ARAUJO VIDAL\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n08/04/1962\r\n\r\n215\r\n\r\n33497620\r\n\r\nMARIA ELIETE DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n29/03/1969\r\n\r\n216\r\n\r\n33578254\r\n\r\nPAULO ROBERTO PINHEIRO FELIZARDO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n20/11/1970\r\n\r\n217\r\n\r\n33345946\r\n\r\nJÉSSICA SOUZA FERREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n16/09/1988\r\n\r\n218\r\n\r\n33516881\r\n\r\nMARIZE TAVARES DUARTE SENRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n18/05/1969\r\n\r\n219\r\n\r\n33680577\r\n\r\nSIMONE BAZANA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n18/01/1976\r\n\r\n220\r\n\r\n33651942\r\n\r\nROSILENE DE OLIVEIRA ESTULANO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n31/05/1978\r\n\r\n221\r\n\r\n33172950\r\n\r\nDANIELA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n02/07/1976\r\n\r\n222\r\n\r\n33287478\r\n\r\nGENADIR SILVA SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n20/05/1977\r\n\r\n223\r\n\r\n33484739\r\n\r\nMARGARITA FRANCISCA ENSENAT GELABERT\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n14/08/1959\r\n\r\n224\r\n\r\n33049993\r\n\r\nANA CLÁUDIA HENRIQUES CAMINI\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n11/06/1966\r\n\r\n225\r\n\r\n33295670\r\n\r\nGISELE BERNADO DE ANDRADE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n18/06/1971\r\n\r\n226\r\n\r\n33227070\r\n\r\nELISANGELA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n05/01/1974\r\n\r\n227\r\n\r\n33425127\r\n\r\nLUCIANA DA FONSECA REGIS SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n09/03/1983\r\n\r\n228\r\n\r\n33180581\r\n\r\nDANIELLE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n26/08/1981\r\n\r\n229\r\n\r\n33014190\r\n\r\nALBA VALERIA DE LIMA NOGUEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n26/10/1977\r\n\r\n230\r\n\r\n33285640\r\n\r\nGABRIELA SILVA PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n06/12/1977\r\n\r\n231\r\n\r\n33214281\r\n\r\nELAINE GONÇALVES DE FREITAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n21/09/1984\r\n\r\n232\r\n\r\n33256457\r\n\r\nFABÍOLA VASCONCELOS MARTINS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n12/03/1970\r\n\r\n233\r\n\r\n33031903\r\n\r\nALINA DE SOUZA GABRIEL DIAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n02/04/1983\r\n\r\n234\r\n\r\n33510350\r\n\r\nMARILEIDE NAZARE DIAS MACHADO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n18/10/1964\r\n\r\n235\r\n\r\n33166020\r\n\r\nCRISTINA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n03/05/1973\r\n\r\n236\r\n\r\n33408750\r\n\r\nLICELDA MOTTA DA SILVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n25/07/1959\r\n\r\n237\r\n\r\n33097203\r\n\r\nBARBARA MELLO GUIMARAES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n23/10/1989\r\n\r\n238\r\n\r\n33416989\r\n\r\nLÍVIA MACEDO TOZZI\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n21/05/1984\r\n\r\n239\r\n\r\n33230109\r\n\r\nELIZABETH DE MELO PINHEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n31/07/1984\r\n\r\n240\r\n\r\n33647884\r\n\r\nROSELENE DA SILVA PEIXINHO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n07/12/1963\r\n\r\n241\r\n\r\n33421420\r\n\r\nLUCI SÁ FREIRE DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n23/08/1965\r\n\r\n242\r\n\r\n33370096\r\n\r\nJOYCE VINCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n12/04/1982\r\n\r\n243\r\n\r\n33169196\r\n\r\nDAISY LUCI MEDEIROS DE MELO SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n17/12/1962\r\n\r\n244\r\n\r\n33185001\r\n\r\nDEBORA CALVALCANTI DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n12/04/1985\r\n\r\n245\r\n\r\n33217221\r\n\r\nÉLEN RODRIGUES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n09/09/1978\r\n\r\n246\r\n\r\n33200245\r\n\r\nDORIAN FERRO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n12/09/1961\r\n\r\n247\r\n\r\n33297010\r\n\r\nGISELE NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n21/11/1976\r\n\r\n248\r\n\r\n33587681\r\n\r\nRACHEL FERREIRA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n21/09/1983\r\n\r\n249\r\n\r\n33693365\r\n\r\nSUELI DA CRUZ E SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n04/03/1981\r\n\r\n250\r\n\r\n33507727\r\n\r\nMARIANA FONSECA RODRIGUES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n19/09/1981\r\n\r\n251\r\n\r\n33018108\r\n\r\nALESSANDRA CORRÊA DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n26/10/1978\r\n\r\n252\r\n\r\n33119582\r\n\r\nCARLOS CESAR ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n08/11/1979\r\n\r\n253\r\n\r\n33330232\r\n\r\nIZA CAVALCANTI SUDÁRIO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n07/01/1971\r\n\r\n254\r\n\r\n33513259\r\n\r\nMARINAR DA SILVA RAMOS COUTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n27/03/1972\r\n\r\n255\r\n\r\n33296194\r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n10/03/1980\r\n\r\n256\r\n\r\n33676471\r\n\r\nSILVANA PINHEIRO SARDINHA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n29/01/1975\r\n\r\n257\r\n\r\n33651255\r\n\r\nROSILAINE INÊS DA COSTA RABELO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n09/11/1970\r\n\r\n258\r\n\r\n33643568\r\n\r\nROSANE RODRIGUES COELHO DE PAIVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n12/05/1980\r\n\r\n259\r\n\r\n33147929\r\n\r\nCLAUDIA MARIA GUERÇO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n16/03/1968\r\n\r\n260\r\n\r\n33389779\r\n\r\nKELLY LOPES VALENÇA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n14/10/1984\r\n\r\n261\r\n\r\n33470431\r\n\r\nMARCIA REGINA FONSECA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n17/04/1959\r\n\r\n262\r\n\r\n33420622\r\n\r\nLUANDA GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n24/08/1977\r\n\r\n263\r\n\r\n33529360\r\n\r\nMICHELE MARIA BAPTISTA ALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n06/11/1972\r\n\r\n264\r\n\r\n33618884\r\n\r\nRITA DE CASSIA DILEO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n12/02/1969\r\n\r\n265\r\n\r\n33371623\r\n\r\nJULIA ENIDIO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n25/08/1958\r\n\r\n266\r\n\r\n33247882\r\n\r\nFABIANA LIBOREIRO DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n07/10/1981\r\n\r\n267\r\n\r\n33155665\r\n\r\nCLEISE MARINHO FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n30/04/1960\r\n\r\n268\r\n\r\n33203647\r\n\r\nEDILENE DA ROCHA M. DE A. DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n27/12/1978\r\n\r\n269\r\n\r\n33733909\r\n\r\nVÂNIA LUIZA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n21/07/1962\r\n\r\n270\r\n\r\n33168143\r\n\r\nCYRLENE GOMES BONFIM\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n01/03/1974\r\n\r\n271\r\n\r\n33583274\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n05/12/1981\r\n\r\n272\r\n\r\n33353724\r\n\r\nJONES DA CONCEIÇÃO MARTINS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n24/06/1986\r\n\r\n273\r\n\r\n33335540\r\n\r\nJANAINA DA SILVA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n22/05/1979\r\n\r\n274\r\n\r\n33300124\r\n\r\nGLAUCE HELENA VICENTE BARBOSA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n03/07/1976\r\n\r\n275\r\n\r\n33226520\r\n\r\nELISAMA PEREIRA DO CARMO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n08/02/1984\r\n\r\n276\r\n\r\n33060289\r\n\r\nANA PAULA DE SIQUEIRA CARVALHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n03/06/1979\r\n\r\n277\r\n\r\n33723333\r\n\r\nVALERIA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n25/09/1981\r\n\r\n278\r\n\r\n33533489\r\n\r\nMILENA GALANTE GUEDES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n30/11/1984\r\n\r\n279\r\n\r\n33224444\r\n\r\nELINE LINS DA SILVA SOARES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n23/01/1968\r\n\r\n280\r\n\r\n33289920\r\n\r\nGERÔNIMO DE CAMPOS DANTAS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n25/09/1970\r\n\r\n281\r\n\r\n33696184\r\n\r\nSUZANA CRISTINA GODOY GUIMARÃES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n14/11/1975\r\n\r\n282\r\n\r\n33048964\r\n\r\nANA CHRISTINA VIANA DIAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n23/03/1987\r\n\r\n283\r\n\r\n33510908\r\n\r\nMARILENE MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n24/08/1962\r\n\r\n284\r\n\r\n33564139\r\n\r\nPATRICH JORDY DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n22/04/1977\r\n\r\n285\r\n\r\n33507272\r\n\r\nMARIANA DA CRUZ MONTEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n21/12/1987\r\n\r\n286\r\n\r\n33555667\r\n\r\nNILDA MABEL HERTEL\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n05/11/1966\r\n\r\n287\r\n\r\n33308366\r\n\r\nHADASSA GISELE JACINTO DOS ANJOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n25/10/1982\r\n\r\n288\r\n\r\n33677402\r\n\r\nSILVIA CRISTINA LOURENÇO FERNANDES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n13/05/1981\r\n\r\n289\r\n\r\n33162050\r\n\r\nCRISTIANE MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n08/02/1978\r\n\r\n290\r\n\r\n33110633\r\n\r\nCAMILE ROSA FERNANDES\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n28/03/1981\r\n\r\n291\r\n\r\n33536510\r\n\r\nMIRTES MENDES BALTAR\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n04/10/1981\r\n\r\n292\r\n\r\n33699630\r\n\r\nTAMIRYS PIRES SAAD FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n28/06/1987\r\n\r\n293\r\n\r\n33510179\r\n\r\nMARILEA DE SOUSA DANTAS CRUZ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n15/09/1971\r\n\r\n294\r\n\r\n33554286\r\n\r\nNEUZI FRANCISCO HILARIO ECHAMAYR\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n04/12/1972\r\n\r\n295\r\n\r\n33335849\r\n\r\nJANAINA DIAS COELHO ARNALDO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n15/03/1973\r\n\r\n296\r\n\r\n33684923\r\n\r\nSIMONE VASCONCCELOS LOUREIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n08/05/1973\r\n\r\n297\r\n\r\n33126197\r\n\r\nCAROLINA ABREU APRIGIO PISCO LOPES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n01/02/1978\r\n\r\n298\r\n\r\n33704776\r\n\r\nTATIANA MESQUITA LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n08/04/1980\r\n\r\n299\r\n\r\n33689600\r\n\r\nSONIA MARIA DE SOUSA DE FREITAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n19/05/1960\r\n\r\n300\r\n\r\n33330487\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n07/05/1962\r\n\r\n301\r\n\r\n33242306\r\n\r\nESTHER EMILIA BENDELACK\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n16/09/1973\r\n\r\n302\r\n\r\n33573190\r\n\r\nPAULA NEHME VIEIRA MACHADO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n02/06/1977\r\n\r\n303\r\n\r\n33259793\r\n\r\nFATIMA SUELI ALVES TEIXEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n11/02/1962\r\n\r\n304\r\n\r\n33665849\r\n\r\nSATIRA MARIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n20/05/1965\r\n\r\n305\r\n\r\n33054241\r\n\r\nANA LÚCIA DANTAS LEAL\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n07/03/1963\r\n\r\n306\r\n\r\n33515827\r\n\r\nMARISOL DE LA TORRE DE BARROS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n25/05/1964\r\n\r\n307\r\n\r\n33529048\r\n\r\nMICHELE FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n22/12/1982\r\n\r\n308\r\n\r\n33351338\r\n\r\nJOCILENE ROZA CAMARGO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n07/09/1975\r\n\r\n309\r\n\r\n33368170\r\n\r\nJOSIEL FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n22/07/1983\r\n\r\nMETROPOLITANA IV - LÍNGUA ESTRANGEIRA - FRANCÊS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33136490\r\n\r\nCEZAR RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n08/03/1967\r\n\r\n2\r\n\r\n33329096\r\n\r\nIVANILDO LUIS SOUZA SEREJO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n28/07/1971\r\n\r\n3\r\n\r\n33553737\r\n\r\nNEURIEL ALVES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n02/11/1961\r\n\r\n4\r\n\r\n33205401\r\n\r\nEDMAR GUIRRA DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n15/07/1984\r\n\r\n5\r\n\r\n33200439\r\n\r\nDOROTI DA SILVA CERCATO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n02/08/1945\r\n\r\n*\r\n\r\n6\r\n\r\n33507508\r\n\r\nMARIANA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n22/07/1986\r\n\r\n7\r\n\r\n33508707\r\n\r\nMARIANA SILVA DA COSTA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n09/08/1980\r\n\r\n8\r\n\r\n33508653\r\n\r\nMARIANA SCHULTZ MOREEUW\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n16/04/1983\r\n\r\n9\r\n\r\n33446210\r\n\r\nLUIZ PAULO DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n29/07/1981\r\n\r\n10\r\n\r\n33541711\r\n\r\nMONICA REIS ANTUNES PEREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n15/05/1961\r\n\r\n11\r\n\r\n33345612\r\n\r\nJÉSSICA DA SILVA ANUNCIAÇÃO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n10/02/1982\r\n\r\n12\r\n\r\n33312783\r\n\r\nHELOISA MAZZA COSSI\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1986\r\n\r\n13\r\n\r\n33747416\r\n\r\nVIVIANE DA FONSECA MOURA FONTES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n20/11/1978\r\n\r\n14\r\n\r\n33607679\r\n\r\nRENATA DE SOUZA CAMPELO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n25/07/1980\r\n\r\n15\r\n\r\n33741529\r\n\r\nVILMA FELICIANO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n20/05/1954\r\n\r\n16\r\n\r\n33224122\r\n\r\nELIETE PACÍFICO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n05/12/1979\r\n\r\n17\r\n\r\n33273637\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA DE MACEDO MELO BARBOSA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n08/12/1979\r\n\r\n18\r\n\r\n33332472\r\n\r\nJACQUELINE CRISTINA ROSA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n22/05/1983\r\n\r\n19\r\n\r\n33035714\r\n\r\nALINE FAGUNDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n21/06/1980\r\n\r\n20\r\n\r\n33033055\r\n\r\nALINE CÂMARA CACHULLO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n06/05/1980\r\n\r\n21\r\n\r\n33752837\r\n\r\nWALDIR LUIZ MARTINS TRAVERSO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n06/09/1959\r\n\r\n22\r\n\r\n33412510\r\n\r\nLILIAN DE OLIVEIRA MOTTA OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n26/10/1973\r\n\r\n23\r\n\r\n33709348\r\n\r\nTEREZA CRISTINA NEVES SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n11/01/1959\r\n\r\nMETROPOLITANA IV - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33453100\r\n\r\nMARCEL ROBERTO VAZ DA COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n02/12/1976\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33747829\r\n\r\nVIVIANE DE GUANABARA MURY\r\n\r\n55\r\n\r\n2\r\n\r\n53\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n29/05/1981\r\n\r\n2\r\n\r\n33597777\r\n\r\nRAQUEL HAUA ALVES\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n15/10/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n33563111\r\n\r\nPALMYRA BARONI NUNES\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n31/07/1976\r\n\r\n4\r\n\r\n33607709\r\n\r\nRENATA DE SOUZA GOMES\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n19/06/1981\r\n\r\n5\r\n\r\n33036214\r\n\r\nALINE FREITAS DE MELLO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n12/08/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n33349472\r\n\r\nJOÃO MARCOS DE SOUZA CABRAL PUCINHO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n09/07/1983\r\n\r\n7\r\n\r\n33668322\r\n\r\nSELMIRAMI LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n26/08/1962\r\n\r\n8\r\n\r\n33373620\r\n\r\nJULIANA DE FREITAS CALDEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n30/07/1981\r\n\r\n9\r\n\r\n33481260\r\n\r\nMARCOS ROBERTO DA ROCHA NOGUEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n20/02/1972\r\n\r\n10\r\n\r\n33640464\r\n\r\nROSANA CRISTINA DA SILVA COSTA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n08/03/1975\r\n\r\n11\r\n\r\n33130530\r\n\r\nCATIA APARECIDA VIEIRA BARBOZA\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n13/11/1972\r\n\r\n12\r\n\r\n33732358\r\n\r\nVANESSA TOURET GRIGOROVSKI TAVARES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n29/08/1980\r\n\r\n13\r\n\r\n33323914\r\n\r\nISABEL CARDOZO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n11/05/1974\r\n\r\n14\r\n\r\n33035489\r\n\r\nALINE DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n14/03/1982\r\n\r\n15\r\n\r\n33400702\r\n\r\nLEILSON BATISTA SIQUEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n03/02/1974\r\n\r\n16\r\n\r\n33698661\r\n\r\nTAÍZA MAGALHÃES NETO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n16/08/1986\r\n\r\n17\r\n\r\n33421262\r\n\r\nLUCÍ BULLIA DA FONSECA DE ANDRADE\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n24/12/1961\r\n\r\n18\r\n\r\n33064337\r\n\r\nANABELE COELHO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n14/11/1978\r\n\r\n19\r\n\r\n33406935\r\n\r\nLETÍCIA BARBOZA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n07/11/1981\r\n\r\n20\r\n\r\n33426363\r\n\r\nLUCIANA DO AMARAL TEIXEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n10/12/1975\r\n\r\n21\r\n\r\n33255374\r\n\r\nFÁBIO TROVÃO DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n26/08/1977\r\n\r\n22\r\n\r\n33145945\r\n\r\nCLAUDIA ELISABETE PAPERA R. PARANHOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n28/05/1968\r\n\r\n23\r\n\r\n33525420\r\n\r\nMAYARA ALVES MAIA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n05/10/1980\r\n\r\n24\r\n\r\n33441248\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE SOUZA MORAIS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n09/09/1964\r\n\r\n25\r\n\r\n33109114\r\n\r\nCAMILA DE ALMEIDA PAIVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/1977\r\n\r\n26\r\n\r\n33102247\r\n\r\nBRENDA DA SILVA BARRETO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n21/01/1982\r\n\r\n27\r\n\r\n33197015\r\n\r\nDILERMANDO MORAES COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n15/11/1982\r\n\r\n28\r\n\r\n33072851\r\n\r\nANDRÉA BEATRIZ DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n18/06/1969\r\n\r\n29\r\n\r\n33047534\r\n\r\nANA CAROLINA BARBOSA GUIMARÃES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n05/07/1983\r\n\r\n30\r\n\r\n33682963\r\n\r\nSIMONE LIMA CALDAS DE MENEZES\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n08/03/1974\r\n\r\n31\r\n\r\n33065639\r\n\r\nANDERSON DA SILVA LOPES\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n03/04/1976\r\n\r\n32\r\n\r\n33369318\r\n\r\nJOSUÉ VIEIRA JUNIOR\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n07/03/1973\r\n\r\n33\r\n\r\n33687134\r\n\r\nSOLANGE MACHADO MAIA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n11/07/1964\r\n\r\n34\r\n\r\n33417738\r\n\r\nLIZ BORGES SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n20/05/1985\r\n\r\n35\r\n\r\n33115679\r\n\r\nCARLA NUNES ANTUNES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n20/03/1978\r\n\r\n36\r\n\r\n33297927\r\n\r\nGISELLE BORBA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n07/04/1976\r\n\r\n37\r\n\r\n33535966\r\n\r\nMÍRIAN DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n07/04/1971\r\n\r\n38\r\n\r\n33662307\r\n\r\nSANDRA MARIA SIMÕES DA ROCHA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n15/07/1983\r\n\r\n39\r\n\r\n33069517\r\n\r\nANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n26/10/1978\r\n\r\n40\r\n\r\n33373553\r\n\r\nJULIANA DE CASTRO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n23/09/1979\r\n\r\n41\r\n\r\n33554742\r\n\r\nNICÉA CUNHA PINHEIRO MAGALHÃES\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n05/03/1966\r\n\r\n42\r\n\r\n33046440\r\n\r\nANA BEATRIZ BESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n26/05/1982\r\n\r\n43\r\n\r\n33385166\r\n\r\nKATIA CRISTINA NUNES DA ROCHA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n13/07/1970\r\n\r\n44\r\n\r\n33300574\r\n\r\nGLÁUCIA DE ARAÚJO SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n07/05/1987\r\n\r\n45\r\n\r\n33730635\r\n\r\nVANESSA LOPES DE CAMARGO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n04/03/1983\r\n\r\n46\r\n\r\n33261283\r\n\r\nFELIPE GUSTAVO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n23/07/1980\r\n\r\n47\r\n\r\n33680437\r\n\r\nSIMONE BARREIRA MORANDINI\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n14/12/1979\r\n\r\n48\r\n\r\n33661832\r\n\r\nSANDRA MARIA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n08/08/1972\r\n\r\n49\r\n\r\n33288690\r\n\r\nGEORGIA RODRIGUES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n22/03/1974\r\n\r\n50\r\n\r\n33621044\r\n\r\nROBERTA CARDOSO DE FRANÇA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n12/09/1980\r\n\r\n51\r\n\r\n33755826\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CLEMENTINO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n08/04/1971\r\n\r\n52\r\n\r\n33520847\r\n\r\nMARTA ROUMILLAC SOARES PORTO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n31/03/1980\r\n\r\n53\r\n\r\n33133426\r\n\r\nCELIA GOMES PASSOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n26/01/1967\r\n\r\n54\r\n\r\n33585234\r\n\r\nPRISCILA SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n20/07/1982\r\n\r\n55\r\n\r\n33150242\r\n\r\nCLÁUDIA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n29/08/1974\r\n\r\n56\r\n\r\n33038065\r\n\r\nALINE PEREIRA CAMPOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n12/04/1976\r\n\r\n57\r\n\r\n33069979\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ALVES RIBEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n11/09/1968\r\n\r\n58\r\n\r\n33586860\r\n\r\nQUEILA BORGES BALTAR GONZAGA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n13/10/1981\r\n\r\n59\r\n\r\n33041581\r\n\r\nALUISIO CARNEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n14/05/1965\r\n\r\n60\r\n\r\n33254618\r\n\r\nFABIO PEREIRA DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n27/10/1975\r\n\r\n61\r\n\r\n33013019\r\n\r\nALAN CARVALHO COSTA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n17/01/1979\r\n\r\n62\r\n\r\n33212351\r\n\r\nELAINE CORREIA BOLZAN\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n14/01/1967\r\n\r\n63\r\n\r\n33643933\r\n\r\nROSANGELA BARRETO GONCALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n23/10/1975\r\n\r\n64\r\n\r\n33120470\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DIAS TEIXEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n07/05/1983\r\n\r\n65\r\n\r\n33613382\r\n\r\nRENATO LUIZ MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n17/01/1954\r\n\r\n66\r\n\r\n33532436\r\n\r\nMICHELLI ROCHA NUNES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n21/04/1976\r\n\r\n67\r\n\r\n33241260\r\n\r\nERNESTO SALIM ASSUMPÇÃO\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n05/10/1954\r\n\r\n68\r\n\r\n33700576\r\n\r\nTÂNIA MARA PASTOR LOURENÇO\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n01/01/1953\r\n\r\n69\r\n\r\n33051069\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n23/06/1967\r\n\r\n70\r\n\r\n33266578\r\n\r\nFERNANDA GARCIA NETO VALLETTA CIAVATTA\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n14/03/1973\r\n\r\n71\r\n\r\n33446740\r\n\r\nLUIZA DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n01/07/1983\r\n\r\n72\r\n\r\n33364783\r\n\r\nJOSÉ RICARDO GOMES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n07/04/1960\r\n\r\n73\r\n\r\n33160326\r\n\r\nCRISTIANE DE BARROS SENNA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n05/08/1977\r\n\r\n74\r\n\r\n33046293\r\n\r\nANA APARECIDA GAUDIO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n14/07/1961\r\n\r\n75\r\n\r\n33074161\r\n\r\nANDRÉA DE MEDEIROS DOMINGUES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n27/03/1971\r\n\r\n76\r\n\r\n33516467\r\n\r\nMARIZA AMBROSIO DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n15/07/1966\r\n\r\n77\r\n\r\n33127645\r\n\r\nCAROLINA MULLER PUGLIESE\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n24/03/1986\r\n\r\n78\r\n\r\n33361095\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n11/09/1961\r\n\r\n79\r\n\r\n33145623\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA RAMIRES\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n19/06/1977\r\n\r\n80\r\n\r\n33682306\r\n\r\nSIMONE ESCHENAZI NICOLAS VILLAS-BÔAS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n14/05/1965\r\n\r\n81\r\n\r\n33345028\r\n\r\nJENIFER REGINA DAL CERE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n01/08/1984\r\n\r\n82\r\n\r\n33531250\r\n\r\nMICHELLE FERREIRA GUARIENTO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n10/10/1980\r\n\r\n83\r\n\r\n33171609\r\n\r\nDANIEL HENRIQUE CLARO SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n07/01/1983\r\n\r\n84\r\n\r\n33429935\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES BERNARDES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n11/09/1982\r\n\r\n85\r\n\r\n33643763\r\n\r\nROSANEIA MOREIRA DE BRITO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n16/12/1982\r\n\r\n86\r\n\r\n33380569\r\n\r\nJUSSARA DA SILVA CANDIDO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n01/07/1969\r\n\r\n87\r\n\r\n33142993\r\n\r\nCLARISSA SANTANA TELLES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n21/02/1981\r\n\r\n88\r\n\r\n33069268\r\n\r\nANDRÉ JOVANE DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n02/10/1970\r\n\r\n89\r\n\r\n33727260\r\n\r\nVANDERSON LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n08/10/1977\r\n\r\n90\r\n\r\n33276547\r\n\r\nFLAVIA REGINA SOARES WICHAN\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n14/07/1981\r\n\r\n91\r\n\r\n33721774\r\n\r\nVALÉRIA ALVES CARVALHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n07/01/1968\r\n\r\n92\r\n\r\n33701192\r\n\r\nTÂNIA PIGNATON DE MELO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n31/07/1973\r\n\r\n93\r\n\r\n33540457\r\n\r\nMONICA JANARA CHAGAS LAGEDO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n21/03/1966\r\n\r\n94\r\n\r\n33258168\r\n\r\nFATIMA APARECIDA CALDAS PITA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n24/01/1960\r\n\r\n95\r\n\r\n33204986\r\n\r\nEDITH GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/1956\r\n\r\n96\r\n\r\n33699173\r\n\r\nTALITA MUNHOZ CAFÉ\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n27/08/1985\r\n\r\n97\r\n\r\n33735943\r\n\r\nVERA LUCIA BASTOS MAXIMIANO\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n23/04/1976\r\n\r\n98\r\n\r\n33103781\r\n\r\nBRUNA ROBERTA SOARES FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n17/07/1980\r\n\r\n99\r\n\r\n33153693\r\n\r\nCLAUDIONEIA CASTRO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n01/03/1971\r\n\r\n100\r\n\r\n33524713\r\n\r\nMAUROCARVALHO BRUM DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n25/05/1982\r\n\r\n101\r\n\r\n33470534\r\n\r\nMÁRCIA REGINA MOREIRA CALHAU MILLAN\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n14/06/1965\r\n\r\n102\r\n\r\n33430329\r\n\r\nLUCIANA SANTOS DE PAULA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n16/10/1976\r\n\r\n103\r\n\r\n33156839\r\n\r\nCLÍCIE DA SILVA CORRÊA SALGADO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1985\r\n\r\n104\r\n\r\n33340122\r\n\r\nJANSEN FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n30/01/1960\r\n\r\n105\r\n\r\n33178320\r\n\r\nDANIELLE CRISTINA MEDEIROS DE FARIA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n03/01/1981\r\n\r\n106\r\n\r\n33722729\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA SERAFIM\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n29/04/1973\r\n\r\n107\r\n\r\n33304464\r\n\r\nGRASIELLI DE AZEVEDO COELHO RODRIGUES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n22/04/1981"
                                ],
                                "439973": [
                                    "I - Edital",
                                    "108\r\n\r\n33148818\r\n\r\nCLAUDIA PIZARRO MOTTA BARROZO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n07/12/1963\r\n\r\n109\r\n\r\n33027729\r\n\r\nALEXANDRE GRACIANO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n03/07/1971\r\n\r\n110\r\n\r\n33698740\r\n\r\nTALITA ALMEIDA NATIVO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n09/12/1985\r\n\r\n111\r\n\r\n33238248\r\n\r\nÉRICA JULIANA SANTOS ROCHA ESTRELLA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n06/02/1980\r\n\r\n112\r\n\r\n33558619\r\n\r\nNORMA SUELI BOTI DE LIMA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n17/09/1961\r\n\r\n113\r\n\r\n33116350\r\n\r\nCARLA SANTIAGO C. DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n07/02/1977\r\n\r\n114\r\n\r\n33453536\r\n\r\nMARCELA DA FONSECA CARAVELLO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n22/10/1981\r\n\r\n115\r\n\r\n33196424\r\n\r\nDIEGO ROBERTO FERREIRA FREITAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n21/08/1987\r\n\r\n116\r\n\r\n33540548\r\n\r\nMÔNICA LELES DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n30/12/1965\r\n\r\n117\r\n\r\n33514859\r\n\r\nMARIO SERGIO MANGABEIRA JUNIOR\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n15/08/1985\r\n\r\n118\r\n\r\n33141307\r\n\r\nCINTIA PAIVA GOMES DE MACENA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n06/10/1986\r\n\r\n119\r\n\r\n33502444\r\n\r\nMARIA LAURA DIAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n17/03/1965\r\n\r\n120\r\n\r\n33161239\r\n\r\nCRISTIANE GOMES BRAZ\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n27/11/1968\r\n\r\n121\r\n\r\n33730416\r\n\r\nVANESSA GOUVÊA PIRES FURTADO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n11/10/1980\r\n\r\n122\r\n\r\n33585386\r\n\r\nPRISCILA TADEU DE OLIVEIRA HORTA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n07/06/1982\r\n\r\n123\r\n\r\n33273420\r\n\r\nFLAVIA CELESTE GOMES MENEZES SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n29/12/1968\r\n\r\n124\r\n\r\n33239927\r\n\r\nERIKA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n22/04/1975\r\n\r\n125\r\n\r\n33361393\r\n\r\nJOSE DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n18/02/1977\r\n\r\n126\r\n\r\n33506978\r\n\r\nMARIANA ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n23/08/1982\r\n\r\n127\r\n\r\n33612640\r\n\r\nRENATO DE CARVALHO FREITAS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n07/12/1969\r\n\r\n128\r\n\r\n33050545\r\n\r\nANA CRISTINA ABREU PIMENTA DA CUNHA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n11/05/1973\r\n\r\n129\r\n\r\n33012064\r\n\r\nAGUINALDO DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n14/10/1972\r\n\r\n130\r\n\r\n33416783\r\n\r\nLÍVIA FORTUNATO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n26/07/1984\r\n\r\n131\r\n\r\n33132008\r\n\r\nCATIANE ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n04/06/1979\r\n\r\n132\r\n\r\n33650317\r\n\r\nROSENEI MUNIZ ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n29/08/1960\r\n\r\n133\r\n\r\n33325133\r\n\r\nISABEL SANTOS PINHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n19/12/1982\r\n\r\n134\r\n\r\n33532151\r\n\r\nMICHELLE VALADÃO VERMELHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n07/12/1985\r\n\r\n135\r\n\r\n33264454\r\n\r\nFERNANDA CUNHA MIRANDA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n27/09/1983\r\n\r\n136\r\n\r\n33450286\r\n\r\nMAILA RAFAELA LINHARES DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n04/03/1985\r\n\r\n137\r\n\r\n33538141\r\n\r\nMÔNICA BARBOSA CARDOZO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n26/10/1966\r\n\r\n138\r\n\r\n33642205\r\n\r\nROSANA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n22/06/1979\r\n\r\n139\r\n\r\n33232635\r\n\r\nELOÁ DE LIMA ALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n20/10/1986\r\n\r\n140\r\n\r\n33659898\r\n\r\nSANDRA CRISTINA DA ROCHA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n29/06/1970\r\n\r\n141\r\n\r\n33341515\r\n\r\nJAQUELINE GARCIA MARQUEZ\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n23/07/1971\r\n\r\n142\r\n\r\n33108729\r\n\r\nCAMILA CARDOSO DE LIMA GONÇALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n19/10/1986\r\n\r\n143\r\n\r\n33512231\r\n\r\nMARILYN LEONARDO PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n01/06/1973\r\n\r\n144\r\n\r\n33689313\r\n\r\nSONIA MARIA AMARAL DE MENEZES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n10/07/1962\r\n\r\n145\r\n\r\n33440608\r\n\r\nLUISA CARLA DO AMARAL TEIXEIRA NEHME\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n08/02/1972\r\n\r\n146\r\n\r\n33643477\r\n\r\nROSANE PINTO DE MAGALHAES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n25/06/1960\r\n\r\n147\r\n\r\n33644342\r\n\r\nROSANGELA DE ABREU GUIMARÃES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n09/12/1963\r\n\r\n148\r\n\r\n33429947\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES BRAGA PICHENET\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n22/12/1976\r\n\r\n149\r\n\r\n33477530\r\n\r\nMARCO AURELIO SILVA SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n20/04/1969\r\n\r\n150\r\n\r\n33739572\r\n\r\nVERONICA OLINDA SILVA GJEDSTED-JENSEN\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n24/08/1959\r\n\r\n151\r\n\r\n33088111\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARTINS GUIMARÃES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n09/07/1949\r\n\r\n152\r\n\r\n33304361\r\n\r\nGRASIELE DOS SANTOS GOUVÊA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n07/10/1978\r\n\r\n153\r\n\r\n33539017\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA GUERRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n15/03/1982\r\n\r\n154\r\n\r\n33352562\r\n\r\nJOICE DA SILVA DO COUTO REIS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n29/12/1983\r\n\r\n155\r\n\r\n33463645\r\n\r\nMARCIA BARCELOS GOMES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n13/08/1984\r\n\r\n156\r\n\r\n33711963\r\n\r\nTHAIS TERRA ROSSATTI\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n27/12/1984\r\n\r\n157\r\n\r\n33705150\r\n\r\nTATIANA RABELLO DE ANDRADE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n13/09/1986\r\n\r\n158\r\n\r\n33294240\r\n\r\nGIMARA BORGES VIDAL\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n16/07/1971\r\n\r\n159\r\n\r\n33163820\r\n\r\nCRISTIANE VIEIRA ALCANTARA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n13/06/1981\r\n\r\n160\r\n\r\n33555163\r\n\r\nNILCE CUNHA PINHEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n07/08/1967\r\n\r\n161\r\n\r\n33328493\r\n\r\nIVANA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n12/03/1978\r\n\r\n162\r\n\r\n33307453\r\n\r\nGUSTAVO FELIPE ROCHA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n16/01/1984\r\n\r\n163\r\n\r\n33688928\r\n\r\nSONIA FERREIRA DA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n12/06/1961\r\n\r\n164\r\n\r\n33178811\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA VAZ DA COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n09/02/1977\r\n\r\n165\r\n\r\n33055099\r\n\r\nANA LUCIA MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n19/12/1974\r\n\r\n166\r\n\r\n33361836\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO CARMO DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n18/02/1957\r\n\r\n167\r\n\r\n33538001\r\n\r\nMÔNICA AQUINO MENDES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n22/09/1967\r\n\r\n168\r\n\r\n33414968\r\n\r\nLINA LÚCIA DA CRUZ DE PAULA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n12/12/1978\r\n\r\n169\r\n\r\n33585441\r\n\r\nPRISCILA TEIXEIRA DOS REIS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n22/09/1983\r\n\r\n170\r\n\r\n33583328\r\n\r\nPRISCILA DIAS RODRIGUES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n07/09/1978\r\n\r\n171\r\n\r\n33613278\r\n\r\nRENATO LONGOBUCCO LEITE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n15/08/1972\r\n\r\n172\r\n\r\n33441054\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ MARINHO DE PAULA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n13/12/1974\r\n\r\n173\r\n\r\n33564127\r\n\r\nPATRICA DAMASCENO CASTRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n15/06/1975\r\n\r\n174\r\n\r\n33047108\r\n\r\nANA CARLA DE OLIVEIRA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n26/06/1970\r\n\r\n175\r\n\r\n33424755\r\n\r\nLUCIANA CORRÊA PEREIRA VASCONCELLOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n15/04/1975\r\n\r\n176\r\n\r\n33670122\r\n\r\nSERGIO LUIZ DE DEUS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n07/12/1960\r\n\r\n177\r\n\r\n33083149\r\n\r\nANGELICA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n13/04/1970\r\n\r\n178\r\n\r\n33312254\r\n\r\nHELOISA ANTÔNIA CARLOTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n20/02/1949\r\n\r\n179\r\n\r\n33372949\r\n\r\nJULIANA COSTA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n10/09/1980\r\n\r\n180\r\n\r\n33635328\r\n\r\nROGERIO FRANÇA DA ROCHA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n03/07/1975\r\n\r\n181\r\n\r\n33321796\r\n\r\nIOLANDA DE OLIVEIRA IGNACIO BRAZ\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n20/04/1955\r\n\r\n182\r\n\r\n33453135\r\n\r\nMARCELA ANDRADE FERREIRA ROSA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n15/08/1982\r\n\r\n183\r\n\r\n33373747\r\n\r\nJULIANA DE OLIVEIRA SANT'ANNA DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n26/08/1985\r\n\r\n184\r\n\r\n33533647\r\n\r\nMILENA PEREIRA FINAMORA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n23/06/1984\r\n\r\n185\r\n\r\n33619803\r\n\r\nRITA DE CASSIA ROSA CUSTODIO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n17/10/1977\r\n\r\n186\r\n\r\n33273765\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINE BIZARRIA MOREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n19/06/1979\r\n\r\n187\r\n\r\n33507909\r\n\r\nMARIANA GUIMARÃES FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n19/12/1980\r\n\r\n188\r\n\r\n33389123\r\n\r\nKELLY CRISTINA DA SILVA NEVES\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n17/03/1976\r\n\r\n189\r\n\r\n33077708\r\n\r\nANDREIA CRISTINA JACURU BELLETTI\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n10/06/1972\r\n\r\n190\r\n\r\n33448759\r\n\r\nMADALENA CARDOSO DOS REIS BUENO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n04/07/1977\r\n\r\n191\r\n\r\n33148636\r\n\r\nCLAUDIA PEÇANHA GOMES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n27/06/1974\r\n\r\n192\r\n\r\n33185232\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA DA SILVA MAGARÃO MOREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n26/04/1977\r\n\r\n193\r\n\r\n33280034\r\n\r\nFRANCIMAR ASSUMPÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n21/02/1975\r\n\r\n194\r\n\r\n33628774\r\n\r\nRODRIGO ALVIM ENSEKI\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n19/03/1983\r\n\r\n195\r\n\r\n33665618\r\n\r\nSARAH ALMEIDA DE MORAES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n12/05/1981\r\n\r\n196\r\n\r\n33353736\r\n\r\nJONES DE SOUSA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n08/05/1982\r\n\r\n197\r\n\r\n33374430\r\n\r\nJULIANA FRAGA ARRUDA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n09/05/1978\r\n\r\n198\r\n\r\n33585131\r\n\r\nPRISCILA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n30/09/1984\r\n\r\n199\r\n\r\n33464959\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE SÁ INACIO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n26/09/1974\r\n\r\n200\r\n\r\n33241946\r\n\r\nESTER DE SOUZA MONTEIRO CÔRTES MONTEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n23/02/1974\r\n\r\n201\r\n\r\n33651036\r\n\r\nROSIANE RIBEIRO EVANGELISTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n01/05/1963\r\n\r\n202\r\n\r\n33430111\r\n\r\nLUCIANA RUGGERI MARCHON\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n14/10/1982\r\n\r\n203\r\n\r\n33090427\r\n\r\nANTONIO VAGNER RAMOS SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n08/02/1986\r\n\r\n204\r\n\r\n33176528\r\n\r\nDANIELE PAULA DO NASCIMENTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n22/09/1973\r\n\r\n205\r\n\r\n33676800\r\n\r\nSILVANIA CAMPOS AVELINO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n05/03/1977\r\n\r\n206\r\n\r\n33699598\r\n\r\nTAMIRES MARCONDES DE ABREU\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n18/02/1988\r\n\r\n207\r\n\r\n33327490\r\n\r\nITALO DA COSTA CAPISTRANO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n19/10/1979\r\n\r\n208\r\n\r\n33723631\r\n\r\nVALERIA FERNANDES NUNES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n14/05/1987\r\n\r\n209\r\n\r\n33448875\r\n\r\nMADELON HAICAL JACOB NOGUEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n14/10/1971\r\n\r\n210\r\n\r\n33520781\r\n\r\nMARTA RÊGO RODRIGUES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n16/08/1974\r\n\r\n211\r\n\r\n33328857\r\n\r\nIVANI PAULO DE LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n27/05/1971\r\n\r\n212\r\n\r\n33023281\r\n\r\nALEX DELFINO DE LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n05/12/1976\r\n\r\n213\r\n\r\n33513971\r\n\r\nMÁRIO CESAR LEMOS\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n21/10/1963\r\n\r\n214\r\n\r\n33572240\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n13/06/1981\r\n\r\n215\r\n\r\n33206569\r\n\r\nEDNA MARCIA ESCAFURA AZEVEDO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n16/12/1969\r\n\r\n216\r\n\r\n33275300\r\n\r\nFLAVIA LIMA COSTA REBOREDO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n20/12/1982\r\n\r\n217\r\n\r\n33476883\r\n\r\nMARCO ANTONIO RAMOS CONDE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n17/08/1971\r\n\r\n218\r\n\r\n33661121\r\n\r\nSANDRA HELENA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n23/01/1968\r\n\r\n219\r\n\r\n33504520\r\n\r\nMARIA MOREIRA MENDES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n23/08/1962\r\n\r\n220\r\n\r\n33385210\r\n\r\nKATIA CRISTINA VANFFOSSEN\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n23/07/1967\r\n\r\n221\r\n\r\n33599002\r\n\r\nRAQUEL SILVA BARROS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n16/06/1986\r\n\r\n222\r\n\r\n33114936\r\n\r\nCARLA JACQUELINE C. S. VIANNA PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n01/01/1974\r\n\r\n223\r\n\r\n33582300\r\n\r\nPRISCILA ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n07/10/1978\r\n\r\n224\r\n\r\n33526760\r\n\r\nMELISSA SILVA DO SACRAMENTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n24/10/1983\r\n\r\n225\r\n\r\n33142415\r\n\r\nCLAREANA GARCIA BRAGA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n27/12/1985\r\n\r\n226\r\n\r\n33235697\r\n\r\nEMILSON ANTONIO SOARES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n01/06/1954\r\n\r\n227\r\n\r\n33700552\r\n\r\nTÂNIA MARA LEAL FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n09/05/1965\r\n\r\n228\r\n\r\n33199220\r\n\r\nDIRLENE BRASIL DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n07/12/1968\r\n\r\n229\r\n\r\n33160119\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA PARAIZO\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n30/03/1971\r\n\r\n230\r\n\r\n33007639\r\n\r\nADRIANA MELLO DOS SANTOS CALIXTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n10/03/1971\r\n\r\n231\r\n\r\n33708496\r\n\r\nTERESA CRISTINA DE A . GUIMARAES DIAS\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n29/09/1965\r\n\r\n232\r\n\r\n33002599\r\n\r\nADILSON FELIX CORREA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n29/11/1966\r\n\r\n233\r\n\r\n33472336\r\n\r\nMARCILENE OLIVEIRA DE MACEDO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n11/02/1976\r\n\r\n234\r\n\r\n33619979\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA TARANTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n09/05/1984\r\n\r\n235\r\n\r\n33417866\r\n\r\nLIZANDRA MARIA CARNEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n29/08/1980\r\n\r\n236\r\n\r\n33300562\r\n\r\nGLAUCIA DE ANDRADE IBRAIN\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n03/03/1986\r\n\r\n237\r\n\r\n33234498\r\n\r\nEMANUEL MESSIAS ALVES DE PAIVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n25/12/1963\r\n\r\n238\r\n\r\n33738002\r\n\r\nVERONICA APARECIDA SILVA DA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n24/09/1981\r\n\r\n239\r\n\r\n33599385\r\n\r\nRAQUEL VICTOR DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n06/08/1978\r\n\r\n240\r\n\r\n33143043\r\n\r\nCLARISSE DE ALBUQUERQUE AQUINO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n23/08/1982\r\n\r\n241\r\n\r\n33376396\r\n\r\nJULIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n26/12/1985\r\n\r\n242\r\n\r\n33437233\r\n\r\nLUCINETE DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n07/04/1969\r\n\r\n243\r\n\r\n33390691\r\n\r\nKEYLA MONIQUE DE SANTANA RANGEL\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n22/02/1989\r\n\r\n244\r\n\r\n33226052\r\n\r\nELISABETE SANTANA DE LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n30/04/1963\r\n\r\n245\r\n\r\n33131077\r\n\r\nCÁTIA DE SOUZA BARBOSA FONTES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n09/05/1970\r\n\r\n246\r\n\r\n33276791\r\n\r\nFLAVIA RODRIGUES PEREZ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n13/10/1977\r\n\r\n247\r\n\r\n33051963\r\n\r\nANA CRISTINA LOUREIRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n02/12/1957\r\n\r\n248\r\n\r\n33256720\r\n\r\nFABRICIA HELENA BITTENCOURT SENNA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n10/09/1981\r\n\r\n249\r\n\r\n33568200\r\n\r\nPATRICIA INFANTE ANTUNES DE MOURA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n02/02/1982\r\n\r\n250\r\n\r\n33259318\r\n\r\nFATIMA MARISTELA SOL DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n19/04/1965\r\n\r\n251\r\n\r\n33032130\r\n\r\nALINE ALVES DA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n24/07/1981\r\n\r\n252\r\n\r\n33617867\r\n\r\nRITA CANDIDA BRAGA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n07/06/1973\r\n\r\n253\r\n\r\n33484752\r\n\r\nMARGILZA ABUD\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n12/06/1960\r\n\r\n254\r\n\r\n33711367\r\n\r\nTHAIS LOPES DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n26/09/1986\r\n\r\n255\r\n\r\n33755395\r\n\r\nWÂNIA A. AUSTREGÉSILO MELO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n27/04/1962\r\n\r\n256\r\n\r\n33284842\r\n\r\nGABRIELA DE MATOS TEIXEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n15/12/1974\r\n\r\n257\r\n\r\n33531407\r\n\r\nMICHELLE LEITÃO SOSSELA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n10/07/1979\r\n\r\n258\r\n\r\n33569125\r\n\r\nPATRICIA MOREIRA LOBO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n11/08/1975\r\n\r\n259\r\n\r\n33379415\r\n\r\nJULLIANA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n02/02/1989\r\n\r\n260\r\n\r\n33750178\r\n\r\nVIVIANE SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n12/02/1984\r\n\r\n261\r\n\r\n33145600\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n25/02/1966\r\n\r\n262\r\n\r\n33696299\r\n\r\nSUZANA DE PINHO CARDOSO LEITE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n16/09/1972\r\n\r\n263\r\n\r\n33140121\r\n\r\nCINTIA CESARIO PRADO DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n01/08/1975\r\n\r\n264\r\n\r\n33455624\r\n\r\nMARCELLA CRISTINA DE OLIVEIRA FRAGA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n27/11/1980\r\n\r\n265\r\n\r\n33153759\r\n\r\nCLAUDSON DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n27/03/1979\r\n\r\n266\r\n\r\n33186303\r\n\r\nDEBORA JESUS AMARAL\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n16/02/1982\r\n\r\n267\r\n\r\n33175962\r\n\r\nDANIELE INOCÊNCIO DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n19/11/1982\r\n\r\n268\r\n\r\n33027973\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ NUNES DE MEDEIROS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n19/03/1960\r\n\r\n269\r\n\r\n33438249\r\n\r\nLUDMILA SERAFIM DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n18/04/1980\r\n\r\n270\r\n\r\n33284611\r\n\r\nGABRIELA CARVALHO BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n19/12/1982\r\n\r\n271\r\n\r\n33538062\r\n\r\nMÔNICA ARAUJO RIANELLI DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n11/07/1979\r\n\r\n272\r\n\r\n33373589\r\n\r\nJULIANA DE CASTRO NOBREGA GUIMARAES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n01/12/1983\r\n\r\n273\r\n\r\n33227226\r\n\r\nELISANGELA DE JESUS SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n10/12/1969\r\n\r\n274\r\n\r\n33632420\r\n\r\nRODRIGO OCTÁVIO RAMALHO GONÇALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n11/09/1974\r\n\r\n275\r\n\r\n33246051\r\n\r\nFABIA GOULART CAMPOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n23/03/1976\r\n\r\n276\r\n\r\n33389731\r\n\r\nKELLY KNÖSEL DA COSTA GRACHET\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n29/11/1979\r\n\r\n277\r\n\r\n33508859\r\n\r\nMARIANA VALLE BASTOS DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n18/08/1984\r\n\r\n278\r\n\r\n33571880\r\n\r\nPAULA CRISTINA MAGALHÃES ROSA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n01/10/1983\r\n\r\n279\r\n\r\n33571673\r\n\r\nPAULA CANELLAS PALMA DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n07/07/1983\r\n\r\n280\r\n\r\n33256032\r\n\r\nFABÍOLA FREITAS DA CUNHA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n08/04/1985\r\n\r\n281\r\n\r\n33533398\r\n\r\nMILENA DE ARAUJO E SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n15/06/1978\r\n\r\n282\r\n\r\n33507764\r\n\r\nMARIANA GARCIA CARVALHO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n12/08/1986\r\n\r\n283\r\n\r\n33155021\r\n\r\nCLEIDE DA SILVA LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n30/03/1979\r\n\r\n284\r\n\r\n33242215\r\n\r\nESTHEFAN JOSE DI MAURICIO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n27/08/1984\r\n\r\n285\r\n\r\n33621834\r\n\r\nROBERTA DOLEM DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n08/09/1980\r\n\r\n286\r\n\r\n33175445\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n11/03/1975\r\n\r\n287\r\n\r\n33611622\r\n\r\nRENATA TEIXEIRA TAVARES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n29/03/1986\r\n\r\n288\r\n\r\n33647290\r\n\r\nROSE MARY SOUZA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n16/03/1961\r\n\r\n289\r\n\r\n33485306\r\n\r\nMARIA ALICE NEVES FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n26/01/1952\r\n\r\n290\r\n\r\n33321905\r\n\r\nIONÁ DE AGUIAR LOPES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n21/05/1978\r\n\r\n291\r\n\r\n33510787\r\n\r\nMARILENE FREIRE DE OLIVIERA FERNANDES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n03/07/1965\r\n\r\n292\r\n\r\n33085869\r\n\r\nANNA PAULA RIBEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n03/04/1971\r\n\r\n293\r\n\r\n33497187\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO GOMES DE ALMEIDA NEVES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n01/07/1970\r\n\r\n294\r\n\r\n33024832\r\n\r\nALEXANDRA CHRISTIANE CHAGAS ADORNO XAVIE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n21/11/1981\r\n\r\n295\r\n\r\n33138461\r\n\r\nCHRISTINA GOMES MAMEDE PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n09/03/1975\r\n\r\n296\r\n\r\n33183569\r\n\r\nDAYANA GONÇALVES MACHADO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n06/02/1988\r\n\r\nMETROPOLITANA IV - QUÍMICA\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33476366\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE MELLO PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n02/10/1960\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33741517\r\n\r\nVILMA FÁTIMA CAETANO DOMINGUES\r\n\r\n58\r\n\r\n1\r\n\r\n57\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n25/03/1956\r\n\r\n2\r\n\r\n33256391\r\n\r\nFABÍOLA SOARES FERREIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n25/12/1973\r\n\r\n3\r\n\r\n33614040\r\n\r\nRENATO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n21/01/1982\r\n\r\n4\r\n\r\n33631712\r\n\r\nRODRIGO LOPES BENEVENUTO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n20/10/1985\r\n\r\n5\r\n\r\n33015326\r\n\r\nALCENIR DE SOUZA SOARES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n05/07/1983\r\n\r\n6\r\n\r\n33524816\r\n\r\nMAX LEONARDO MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n08/06/1980\r\n\r\n7\r\n\r\n33563068\r\n\r\nPABLO WOLF OLIVEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n05/08/1984\r\n\r\n8\r\n\r\n33307842\r\n\r\nGUSTAVO NUNES DANTAS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n16/08/1980\r\n\r\n9\r\n\r\n33570024\r\n\r\nPATRICIA REIS PINTO\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n19/11/1971\r\n\r\n10\r\n\r\n33376025\r\n\r\nJULIANA RANGEL DO NASCIMENTO\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n29/07/1976\r\n\r\n11\r\n\r\n33152743\r\n\r\nCLÁUDIO MÁRCIO FREITAS LOURENÇO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n20/06/1972\r\n\r\n12\r\n\r\n33163182\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS GROBERIO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n24/09/1977\r\n\r\n13\r\n\r\n33307430\r\n\r\nGUSTAVO FARIAS DA ROCHA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n27/08/1976\r\n\r\n14\r\n\r\n33043899\r\n\r\nAMANDA GARCEZ DA VEIGA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n14/09/1981\r\n\r\n15\r\n\r\n33050892\r\n\r\nANA CRISTINA CHAVES MARTINS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n06/12/1958\r\n\r\n16\r\n\r\n33207409\r\n\r\nEDSON DE ALMEIDA F. OLIVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n19/03/1981\r\n\r\n17\r\n\r\n33241016\r\n\r\nERLANDSSON ANTHONY DE SOUSA\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n22/06/1979\r\n\r\n18\r\n\r\n33477991\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ DANTAS MACHADO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n15/10/1977\r\n\r\n19\r\n\r\n33406297\r\n\r\nLEONARDO VIANA DE FREITAS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n10/04/1986\r\n\r\n20\r\n\r\n33595562\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA SOBRINHO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n06/11/1977\r\n\r\n21\r\n\r\n33202631\r\n\r\nEDER BARROS DE ALMEIDA\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n10/04/1962\r\n\r\n22\r\n\r\n33441571\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO ASSENOFF JUNIOR\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n25/02/1983\r\n\r\n23\r\n\r\n33656654\r\n\r\nSABRINA BARROS NABUCO DE ARAUJO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n29/03/1980\r\n\r\n24\r\n\r\n33111054\r\n\r\nCAMILLE PINHO VIEIRA DE CASTRO DA LUZ\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n21/05/1979\r\n\r\n25\r\n\r\n33475015\r\n\r\nMARCIO PANTA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n23/12/1974\r\n\r\n26\r\n\r\n33164137\r\n\r\nCRISTIANO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n08/05/1977\r\n\r\n27\r\n\r\n33039021\r\n\r\nALINE SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n07/06/1982\r\n\r\n28\r\n\r\n33329102\r\n\r\nIVANILTON ALMEIDA NERY\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n05/03/1972\r\n\r\n29\r\n\r\n33403326\r\n\r\nLEONARDO DANGELO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n22/12/1977\r\n\r\n30\r\n\r\n33721865\r\n\r\nVALERIA APARECIDA LEITÃO RIBEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n3\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n13/12/1974\r\n\r\n31\r\n\r\n33071822\r\n\r\nANDRÉ PIRES MONTELLO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n31/05/1965\r\n\r\n32\r\n\r\n33606869\r\n\r\nRENATA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n25/05/1982\r\n\r\n33\r\n\r\n33278210\r\n\r\nFLÁVIO EMÍLIO FERNANDES GUIMARÃES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n05/09/1956\r\n\r\n34\r\n\r\n33715877\r\n\r\nTHIAGO PACHECO DA LUZ\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n20/01/1977\r\n\r\n35\r\n\r\n33382189\r\n\r\nKARINA CARDOSO GAMA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n20/07/1978\r\n\r\n36\r\n\r\n33610381\r\n\r\nRENATA PEREIRA RIOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n27/12/1982\r\n\r\n37\r\n\r\n33507790\r\n\r\nMARIANA GIFFONI DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n02/09/1982\r\n\r\n38\r\n\r\n33100780\r\n\r\nBIANCA DE SOUZA MANHÃES DE AZEVEDO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n02/05/1980\r\n\r\n39\r\n\r\n33332721\r\n\r\nJACQUELINE DIAS DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n25/12/1971\r\n\r\n40\r\n\r\n33415705\r\n\r\nLISANDRA FERREIRA DE ABREU\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n28/01/1976\r\n\r\n41\r\n\r\n33242070\r\n\r\nESTER RIBEIRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/1973\r\n\r\n42\r\n\r\n33341710\r\n\r\nJAQUELINE LYRA DO CABO DA SILVA CURY\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n19/09/1975\r\n\r\n43\r\n\r\n33137973\r\n\r\nCHRISTIANE MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n06/05/1972\r\n\r\n44\r\n\r\n33114742\r\n\r\nCARLA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n05/11/1983\r\n\r\n45\r\n\r\n33626558\r\n\r\nROBSON CARDOSO FERNANDES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n01/02/1962\r\n\r\n46\r\n\r\n33751298\r\n\r\nWAGNER DE AGUIAR GUEDES\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n01/07/1971\r\n\r\n47\r\n\r\n33705501\r\n\r\nTATIANA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n07/08/1975\r\n\r\n48\r\n\r\n33237669\r\n\r\nÉRICA DE ARAUJO LIMA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n17/01/1982\r\n\r\n49\r\n\r\n33159439\r\n\r\nCRISTIANE CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n08/03/1982\r\n\r\n50\r\n\r\n33345077\r\n\r\nJENIFFER NASCIMENTO FIGUEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n21/07/1987\r\n\r\n51\r\n\r\n33075050\r\n\r\nANDRÉA JANAINA MACEDO NOGUEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n03/08/1977\r\n\r\n52\r\n\r\n33463062\r\n\r\nMARCIA ALVES BARRETO DE MORAES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n08/07/1979\r\n\r\n53\r\n\r\n33624926\r\n\r\nROBERTO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n29/12/1978\r\n\r\n54\r\n\r\n33069591\r\n\r\nANDRE LUIS DIAS PRIMO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n06/12/1981\r\n\r\n55\r\n\r\n33094275\r\n\r\nARTURO ALVAREZ GREGORES JUNIOR\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n27/07/1979\r\n\r\n56\r\n\r\n33036330\r\n\r\nALINE GOMES CUNHA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n26/07/1979\r\n\r\n57\r\n\r\n33062183\r\n\r\nANA PAULA NUNES SISTON\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n03/07/1983\r\n\r\n58\r\n\r\n33427914\r\n\r\nLUCIANA LIMA RIBEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n15/10/1985\r\n\r\n59\r\n\r\n33302212\r\n\r\nGLEICE ROZIANE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n10/04/1977\r\n\r\n60\r\n\r\n33279184\r\n\r\nFLAVIO SOARES DA FONSECA NETO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n03/03/1978\r\n\r\n61\r\n\r\n33169240\r\n\r\nDAISY MARIA CABRAL\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n01/05/1964\r\n\r\n62\r\n\r\n33451576\r\n\r\nMANOELA RUCHIGA BALESTEROS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n16/05/1982\r\n\r\n63\r\n\r\n33568923\r\n\r\nPATRICIA MATTOS DA ROSA\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n06/10/1971\r\n\r\n64\r\n\r\n33150333\r\n\r\nCLÁUDIA VALBONETTI RODRIGUES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n13/04/1967\r\n\r\n65\r\n\r\n33287909\r\n\r\nGENILDA PRESSATO DA ROCHA\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n10/10/1961\r\n\r\n66\r\n\r\n33666817\r\n\r\nSEBASTIÃO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n7\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n18/05/1955\r\n\r\n67\r\n\r\n33608155\r\n\r\nRENATA DUARTE FERNANDES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n15/04/1977\r\n\r\n68\r\n\r\n33387760\r\n\r\nKAYSE SANTOS LEITÃO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n23/03/1983\r\n\r\n69\r\n\r\n33133669\r\n\r\nCÉLIA MARIA MARQUES SIQUEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n23/03/1960\r\n\r\n70\r\n\r\n33019150\r\n\r\nALESSANDRA DE SANTANA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n30/10/1971\r\n\r\n71\r\n\r\n33276560\r\n\r\nFLÁVIA REIS CAMPOS DAS NEVES\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n19/05/1976\r\n\r\n72\r\n\r\n33356890\r\n\r\nJORGE LUIZ SERPAS SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n29/07/1980\r\n\r\n73\r\n\r\n33049506\r\n\r\nANA CLÁUDIA DA SILVA VALENTIM\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n21/07/1982\r\n\r\n74\r\n\r\n33467869\r\n\r\nMÁRCIA HELENA BISSOLI UCHA CAMPOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n23/01/1965\r\n\r\n75\r\n\r\n33530075\r\n\r\nMICHELI GALVÃO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n01/09/1980\r\n\r\n76\r\n\r\n33633733\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n08/02/1978\r\n\r\n77\r\n\r\n33724982\r\n\r\nVALÉRIA SOUZA MILLIOLI\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n23/11/1966\r\n\r\n78\r\n\r\n33471617\r\n\r\nMARCIA VALÉRIA DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n09/05/1971\r\n\r\n79\r\n\r\n33686646\r\n\r\nSOLANGE DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n10/12/1975\r\n\r\n80\r\n\r\n33636394\r\n\r\nROMUALDO DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n13/08/1976\r\n\r\n81\r\n\r\n33037280\r\n\r\nALINE MARQUES TEIXEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n25/01/1980\r\n\r\n82\r\n\r\n33599427\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA SANTANA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n30/04/1982\r\n\r\n83\r\n\r\n33230894\r\n\r\nELIZABETH QUELLE DO NASCIMENTO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n08/09/1973\r\n\r\n84\r\n\r\n33669752\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE DOS REIS VIEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n07/10/1974\r\n\r\n85\r\n\r\n33087155\r\n\r\nANTONIETA BARBOSA VILLAR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n09/05/1962\r\n\r\n86\r\n\r\n33224699\r\n\r\nELIS REGINA DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n19/05/1979\r\n\r\n87\r\n\r\n33265082\r\n\r\nFERNANDA DE BARROS PÊSSOA DE MELLO DE OL\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n16/11/1974\r\n\r\n88\r\n\r\n33175147\r\n\r\nDANIELE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n22/04/1983\r\n\r\n89\r\n\r\n33677920\r\n\r\nSILVIA HELENA DE MATOS GRIMALDI\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n23/07/1960\r\n\r\n90\r\n\r\n33744956\r\n\r\nVITOR HUGO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12/12/1984\r\n\r\n91\r\n\r\n33380077\r\n\r\nJUREMA MOREIRA DE QUEIROZ ROCHA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n23/06/1975\r\n\r\n92\r\n\r\n33151350\r\n\r\nCLAUDIO AURÉLIO NOGUEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n30/06/1966\r\n\r\n93\r\n\r\n33610058\r\n\r\nRENATA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n18/08/1972\r\n\r\n94\r\n\r\n33231710\r\n\r\nELIZETE DE MORAES MARTINS DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n04/09/1952\r\n\r\n95\r\n\r\n33232763\r\n\r\nELOILDE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n18/05/1980\r\n\r\n96\r\n\r\n33212557\r\n\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n17/08/1978\r\n\r\n97\r\n\r\n33296376\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n25/05/1978\r\n\r\n98\r\n\r\n33760536\r\n\r\nWLADIMIR DE MELLO MULLER\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n10/09/1980\r\n\r\n99\r\n\r\n33122453\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GNECCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n01/09/1969\r\n\r\n100\r\n\r\n33440890\r\n\r\nLUIZ ALBERTO RODRIGUES MACIEL\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n18/06/1962\r\n\r\n101\r\n\r\n33383352\r\n\r\nKARLA DA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n02/10/1969\r\n\r\n102\r\n\r\n33595690\r\n\r\nRAPHAEL SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n18/11/1980\r\n\r\n103\r\n\r\n33313337\r\n\r\nHENRIQUE DE MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n29/12/1975\r\n\r\n104\r\n\r\n33480035\r\n\r\nMARCOS FLORES PAOLUCCI\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n17/12/1951\r\n\r\n105\r\n\r\n33561394\r\n\r\nOSMAN LUIZ PERDIGÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n29/09/1959\r\n\r\n106\r\n\r\n33113993\r\n\r\nCARLA DE MELO QUINTELLA\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n09/01/1974\r\n\r\n107\r\n\r\n33462161\r\n\r\nMARCELO SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n04/02/1971\r\n\r\n108\r\n\r\n33691241\r\n\r\nSORAIA CARNEIRO DA CRUZ DE FRANÇA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n01/08/1969\r\n\r\n109\r\n\r\n33214116\r\n\r\nELAINE FARIAS FERNANDES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n01/08/1974\r\n\r\n110\r\n\r\n33355526\r\n\r\nJORGE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n07/07/1958\r\n\r\n111\r\n\r\n33208750\r\n\r\nEDUARDO BENTO DE ANDRADE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n22/07/1950\r\n\r\n112\r\n\r\n33523393\r\n\r\nMAURÍCIO JOSÉ PAIXÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n25/05/1970\r\n\r\n113\r\n\r\n33300914\r\n\r\nGLAUCIA MARIA DA SILVA MACIEL\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n03/04/1975\r\n\r\n114\r\n\r\n33164459\r\n\r\nCRISTIANO DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n18/05/1973\r\n\r\n115\r\n\r\n33336465\r\n\r\nJANAINA MENDONÇA DOMINGOS FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n30/01/1975\r\n\r\nMETROPOLITANA IX - ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33631050\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n02/04/1976\r\n\r\n2\r\n\r\n33316132\r\n\r\nHUDSON ORNELAS GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n06/09/1985\r\n\r\n3\r\n\r\n33546162\r\n\r\nNAGNELSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n20/06/1972\r\n\r\nMETROPOLITANA IX - AGROPECUÁRIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33625773\r\n\r\nROBERTO PACOBAHYBA RODRIGUES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n14/01/1983\r\n\r\n2\r\n\r\n33627459\r\n\r\nROBSON LUIZ DA SILVA MENDES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n25/01/1961\r\n\r\n3\r\n\r\n33561187\r\n\r\nOSCAR GOMES SIQUEIRA NETO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n09/03/1982\r\n\r\n4\r\n\r\n33068641\r\n\r\nANDRÉ DE SOUZA DUTRA\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n19/09/1980\r\n\r\n5\r\n\r\n33432569\r\n\r\nLUCIANO COSME DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n26/09/1972\r\n\r\n6\r\n\r\n33476962\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO SOARES\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n11/03/1964\r\n\r\n7\r\n\r\n33383560\r\n\r\nKARLA EMANUELLE CAMPOS ARAUJO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n28/08/1982\r\n\r\n8\r\n\r\n33151088\r\n\r\nCLAUDINEZ GOMES FELIX\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n07/01/1984\r\n\r\n9\r\n\r\n33626297\r\n\r\nROBLEDO MENDES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n28/03/1977\r\n\r\n10\r\n\r\n33329321\r\n\r\nIVENIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n27/04/1976\r\n\r\n11\r\n\r\n33110335\r\n\r\nCAMILA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n01/04/1983\r\n\r\n12\r\n\r\n33096983\r\n\r\nBARBARA JARDIM MARIANO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n05/01/1987\r\n\r\nMETROPOLITANA IX - ARTES\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33431528\r\n\r\nLUCIANE DE SOUZA MENEZES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n10/03/1971\r\n\r\n2\r\n\r\n33477292\r\n\r\nMARCO AURELIO FERNANDES JARDIM\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n14/11/1973\r\n\r\n3\r\n\r\n33163042\r\n\r\nCRISTIANE ROSA PEREIRA JARDIM\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n28/04/1972\r\n\r\n4\r\n\r\n33441042\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ DO NASCIMENTO CONCEIÇÃO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n17/11/1984\r\n\r\n5\r\n\r\n33642217\r\n\r\nROSANA XAVIER DE MOURA FERREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n12/12/1965\r\n\r\n6\r\n\r\n33296637\r\n\r\nGISELE GUILHERMINA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n01/03/1980\r\n\r\n7\r\n\r\n33229697\r\n\r\nELIZABETH CARVALHO DE ASSUMPÇÃO NUNES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n28/11/1965\r\n\r\n8\r\n\r\n33510600\r\n\r\nMARILENE DA COSTA MOURA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n24/07/1970\r\n\r\n9\r\n\r\n33322089\r\n\r\nIONE MONTEIRO LINS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n21/10/1960\r\n\r\n10\r\n\r\n33338620\r\n\r\nJANE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n21/04/1967\r\n\r\n11\r\n\r\n33435005\r\n\r\nLUCIENE MARIA DE LUNA ALCANTARA\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n10/05/1973\r\n\r\n12\r\n\r\n33153401\r\n\r\nCLAUDIO ROGERIO DA SILVA DUTRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n06/02/1970\r\n\r\n13\r\n\r\n33076091\r\n\r\nANDRÉA OLIVEIRA DA SILVA SÁ\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n10/04/1973\r\n\r\n14\r\n\r\n33471587\r\n\r\nMARCIA VALÉRIA DA SILVA LOPES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n22/01/1966\r\n\r\n15\r\n\r\n33751353\r\n\r\nWAGNER DE MEDEIROS SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n18/07/1973\r\n\r\n16\r\n\r\n33650469\r\n\r\nROSENI SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n10/01/1968\r\n\r\n17\r\n\r\n33485458\r\n\r\nMARIA ALVES GALVÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n09/11/1962\r\n\r\n18\r\n\r\n33088342\r\n\r\nANTONIO CARLOS SANTIAGO DE MORAES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n12/11/1974\r\n\r\n19\r\n\r\n33652831\r\n\r\nROSIMARA CESAR MARIANO DUTRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n30/11/1969\r\n\r\n20\r\n\r\n33138916\r\n\r\nCIDA MARIA DA SILVA CORREIA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n29/11/1965\r\n\r\n21\r\n\r\n33394234\r\n\r\nLÉA NILZA PIMENTA DIAS SOARES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n24/07/1967\r\n\r\n22\r\n\r\n33156505\r\n\r\nCLEUZA AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n08/02/1968\r\n\r\nMETROPOLITANA IX - CIÊNCIAS FIS. E BIOLÓGICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33127116\r\n\r\nCAROLINA FIGUEIREDO DE A. BRÁS DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n07/03/1978\r\n\r\n2\r\n\r\n33688114\r\n\r\nSONALI YVANIA CRUZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n25/10/1981\r\n\r\n3\r\n\r\n33416394\r\n\r\nLÍVIA DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n21/01/1985\r\n\r\n4\r\n\r\n33034424\r\n\r\nALINE DAS GRAÇAS CORDEIRO MALAFAIA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n05/09/1984\r\n\r\n5\r\n\r\n33759455\r\n\r\nWILLIANA KELLI ANDRADE BARROS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n20/10/1981\r\n\r\n6\r\n\r\n33201456\r\n\r\nDUCLÉCIO MENDONÇA LOPES\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n10/03/1983\r\n\r\n7\r\n\r\n33540690\r\n\r\nMONICA MACEDO CORRÊA GRILLO\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n21/06/1975\r\n\r\n8\r\n\r\n33565533\r\n\r\nPATRÍCIA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n20/10/1978\r\n\r\n9\r\n\r\n33498349\r\n\r\nMARIA ENGRACIA MOREIRA DE B. GONÇALVES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n18/10/1982\r\n\r\n10\r\n\r\n33034280\r\n\r\nALINE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n29/05/1983\r\n\r\n11\r\n\r\n33282791\r\n\r\nFRANCYNE DE ANDRADE SOUZA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n07/03/1980\r\n\r\n12\r\n\r\n33575514\r\n\r\nPAULO CEZAR MOTTA LINS\r\n\r\n47\r\n\r\n9\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n22/05/1961\r\n\r\n13\r\n\r\n33222022\r\n\r\nELIANE PARDINHO DE JESUS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n20/05/1979\r\n\r\n14\r\n\r\n33595689\r\n\r\nRAPHAEL SANCHO SISLEY DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n15/03/1984\r\n\r\n15\r\n\r\n33547555\r\n\r\nNATALIA COQUEIRO MENDONÇA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n16/02/1985\r\n\r\n16\r\n\r\n33598265\r\n\r\nRAQUEL MENDONÇA SILVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n15/04/1982\r\n\r\n17\r\n\r\n33245897\r\n\r\nEZEQUIEL THULER\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n12/04/1982\r\n\r\n18\r\n\r\n33664213\r\n\r\nSANDRO BARCELOS VENTURINI\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n23/05/1969\r\n\r\n19\r\n\r\n33193812\r\n\r\nDEOLINDA PIMENTEL DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n02/01/1963\r\n\r\n20\r\n\r\n33699422\r\n\r\nTÂMARA FARIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n04/03/1975\r\n\r\n21\r\n\r\n33214086\r\n\r\nELAINE DUARTE BUCCEDI LABELLE\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n27/07/1978\r\n\r\n22\r\n\r\n33272300\r\n\r\nFILIPE GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n17/01/1985\r\n\r\n23\r\n\r\n33282948\r\n\r\nFRANKLIN DOS SANTOS MEDRADO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n17/02/1986\r\n\r\n24\r\n\r\n33723953\r\n\r\nVALÉRIA LEONELO VENTURINI\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n08/05/1969\r\n\r\n25\r\n\r\n33238030\r\n\r\nERICA FARIAS LARANGEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n06/11/1981\r\n\r\n26\r\n\r\n33132458\r\n\r\nCECÍLIA MARIA DE REZENDE CORDEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n27/03/1980\r\n\r\n27\r\n\r\n33433045\r\n\r\nLUCIANO DOS SANTOS BORGES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n01/12/1980\r\n\r\n28\r\n\r\n33703358\r\n\r\nTATIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n27/09/1980\r\n\r\n29\r\n\r\n33416953\r\n\r\nLÍVIA LOURENÇO NERY\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n03/06/1983\r\n\r\n30\r\n\r\n33121308\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SOUZA CARVALHO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n03/12/1972\r\n\r\n31\r\n\r\n33269063\r\n\r\nFERNANDA SEIPE PIMENTEL\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n22/11/1984\r\n\r\n32\r\n\r\n33397156\r\n\r\nLEANDRO MATOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n04/01/1980\r\n\r\n33\r\n\r\n33108274\r\n\r\nCAIO ROBERTO SIQUEIRA LAMEGO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n07/05/1986\r\n\r\n34\r\n\r\n33263644\r\n\r\nFERNANDA BRITO DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n20/05/1985\r\n\r\n35\r\n\r\n33757343\r\n\r\nWELTON DE MENDONÇA COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n04/01/1983\r\n\r\n36\r\n\r\n33371659\r\n\r\nJULIA GARCIA DE PAULA SERRÃO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n17/05/1985\r\n\r\n37\r\n\r\n33715233\r\n\r\nTHIAGO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n10/09/1985\r\n\r\n38\r\n\r\n33314469\r\n\r\nHERIKA MATTOS DA ROCHA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n21/07/1983\r\n\r\n39\r\n\r\n33343056\r\n\r\nJEAN ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n11/05/1985\r\n\r\n40\r\n\r\n33525961\r\n\r\nMEG GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n02/07/1983\r\n\r\n41\r\n\r\n33232350\r\n\r\nELLEN SERRI DA MOTTA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n06/08/1980\r\n\r\n42\r\n\r\n33615640\r\n\r\nRICARDO DE GUIMARÃES OLIVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n14/06/1971\r\n\r\n43\r\n\r\n33179189\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA LOPES MORENO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n05/10/1979\r\n\r\n44\r\n\r\n33646715\r\n\r\nROSÂNIA FREITAS GOMES\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n04/11/1966\r\n\r\n45\r\n\r\n33066097\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS PORTUGAL\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n09/01/1986\r\n\r\n46\r\n\r\n33670328\r\n\r\nSERGIO LUIZ QUINTANILHA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n26/11/1966\r\n\r\n47\r\n\r\n33703243\r\n\r\nTATIANA DA SILVA AMARAL\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n28/04/1978\r\n\r\n48\r\n\r\n33342829\r\n\r\nJARLUCI PEREIRA DA SILVA E SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n21/10/1982\r\n\r\n49\r\n\r\n33241867\r\n\r\nESTER BATISTA CESCHINI\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n03/06/1968\r\n\r\n50\r\n\r\n33471988\r\n\r\nMARCIA VITORINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n15/03/1975\r\n\r\n51\r\n\r\n33085225\r\n\r\nANNA CAROLINA DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n08/10/1982\r\n\r\n52\r\n\r\n33659450\r\n\r\nSANDRA AMALIA ANDRADE DE MOURA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n03/02/1979\r\n\r\n53\r\n\r\n33428918\r\n\r\nLUCIANA MOURA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n04/11/1976\r\n\r\n54\r\n\r\n33550311\r\n\r\nNAZARE ALVES DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n26/03/1972\r\n\r\n55\r\n\r\n33338449\r\n\r\nJANE RAPOSO PARAIZO\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n15/01/1959\r\n\r\n56\r\n\r\n33273571\r\n\r\nFLÁVIA CRISTIANE TORRES DE CARVALHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n07/10/1975\r\n\r\n57\r\n\r\n33558279\r\n\r\nNORILENE ANE DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n04/02/1977\r\n\r\n58\r\n\r\n33419462\r\n\r\nLUANA CARVALHO DA FONSECA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n01/05/1980\r\n\r\n59\r\n\r\n33539261\r\n\r\nMÔNICA DE FRANÇA GUEDELHA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n13/01/1982\r\n\r\n60\r\n\r\n33622036\r\n\r\nROBERTA FERREIRA BAETA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n08/07/1979\r\n\r\n61\r\n\r\n33571648\r\n\r\nPAULA BRITO DE JESUS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n27/04/1972\r\n\r\n62\r\n\r\n33222356\r\n\r\nELIANE RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n25/12/1969\r\n\r\n63\r\n\r\n33418767\r\n\r\nLOUISE MEDEIROS FONSECA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n02/08/1984\r\n\r\n64\r\n\r\n33113609\r\n\r\nCARLA DA COSTA SANTOS NOVAES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n31/01/1975\r\n\r\n65\r\n\r\n33172626\r\n\r\nDANIELA ADORNO DE BRITO VIANA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n28/08/1981\r\n\r\n66\r\n\r\n33678121\r\n\r\nSILVIA LUCIA PORTO TERRA DA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n03/12/1968\r\n\r\n67\r\n\r\n33227380\r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n23/03/1983\r\n\r\n68\r\n\r\n33171257\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA SANTOS CANDIDO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n25/07/1983\r\n\r\n69\r\n\r\n33369884\r\n\r\nJOYCE JESUS SANTANA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n25/08/1985\r\n\r\n70\r\n\r\n33362877\r\n\r\nJOSÉ LUCIANO LEMOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n13/10/1964\r\n\r\n71\r\n\r\n33756107\r\n\r\nWEBER DA FONSECA AMARAL\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n24/08/1973\r\n\r\n72\r\n\r\n33438353\r\n\r\nLUDMILLA PEÇANHA VIEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n17/10/1979\r\n\r\n73\r\n\r\n33087647\r\n\r\nANTONIO CARLOS CORREA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n28/06/1971\r\n\r\n74\r\n\r\n33740215\r\n\r\nVICENTE LIMA FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n14/01/1981\r\n\r\n75\r\n\r\n33405244\r\n\r\nLEONARDO MOURA FERNANDES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n02/03/1981\r\n\r\n76\r\n\r\n33544293\r\n\r\nMONIQUE TOLARDO LOPES PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n07/01/1975\r\n\r\n77\r\n\r\n33451758\r\n\r\nMANUELA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n22/11/1971\r\n\r\n78\r\n\r\n33245381\r\n\r\nEVERSON GOMES RODRIGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n30/07/1983\r\n\r\n79\r\n\r\n33385038\r\n\r\nKATIA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n16/01/1967\r\n\r\n80\r\n\r\n33274800\r\n\r\nFLAVIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n19/11/1981\r\n\r\n81\r\n\r\n33435121\r\n\r\nLUCIENE NAZARIO SCARPINI\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n15/04/1981\r\n\r\n82\r\n\r\n33707388\r\n\r\nTATIANY DE SOUZA MELO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n12/02/1980\r\n\r\n83\r\n\r\n33632662\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n24/06/1985\r\n\r\n84\r\n\r\n33301529\r\n\r\nGLÁUCIO RANGEL DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n02/01/1982\r\n\r\n85\r\n\r\n33699380\r\n\r\nTÂMARA DA SILVA PURINI\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n24/01/1980\r\n\r\n86\r\n\r\n33258934\r\n\r\nFÁTIMA DO ROSÁRIO GUIMARÃES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n10/04/1956\r\n\r\n87\r\n\r\n33711100\r\n\r\nTHAÍS FERNANDA ALVES GONÇALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n23/03/1983\r\n\r\n88\r\n\r\n33422047\r\n\r\nLUCIA ELENA MOTA MARTINS\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n11/02/1957\r\n\r\n89\r\n\r\n33484144\r\n\r\nMARGARETH LOURENÇO FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n04/07/1959\r\n\r\n90\r\n\r\n33064635\r\n\r\nANALU CARVALHO DA FONSECA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n23/10/1984\r\n\r\n91\r\n\r\n33139635\r\n\r\nCINTHIA MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n26/04/1978\r\n\r\n92\r\n\r\n33413370\r\n\r\nLILIAN SANTOS MOTA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n17/07/1982\r\n\r\n93\r\n\r\n33708010\r\n\r\nTELMA MARIA DE OLIVEIRA LUCIO\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n12/11/1959\r\n\r\n94\r\n\r\n33530865\r\n\r\nMICHELLE DE FIGUEIREDO GOMES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n21/01/1985\r\n\r\n95\r\n\r\n33196904\r\n\r\nDILCELIA FELIPE FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n06/04/1968\r\n\r\n96\r\n\r\n33315220\r\n\r\nHILDA DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n03/12/1963\r\n\r\n97\r\n\r\n33369707\r\n\r\nJOYCE DA SILVA COSTA GONÇALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n07/06/1974\r\n\r\n98\r\n\r\n33404914\r\n\r\nLEONARDO MARCHETTE BRUMATTI\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n29/04/1981\r\n\r\n99\r\n\r\n33176620\r\n\r\nDANIELE PESSANHA FLORENCIO DE ARAUJO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n17/02/1983\r\n\r\n100\r\n\r\n33517125\r\n\r\nMARLA MARGARIDA SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n04/06/1975\r\n\r\n101\r\n\r\n33467250\r\n\r\nMÁRCIA FERREIA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n25/03/1956\r\n\r\n102\r\n\r\n33391543\r\n\r\nLADYMARY DA SILVA PAIXÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n01/12/1970\r\n\r\n103\r\n\r\n33072358\r\n\r\nANDREA MARTINS DA NÓBREGA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n30/04/1985\r\n\r\n104\r\n\r\n33606298\r\n\r\nRENATA CÔRTES DE AQUINO.\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n03/11/1982\r\n\r\n105\r\n\r\n33242598\r\n\r\nEUCIELE ALVES DE REZENDE VIEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n02/11/1975\r\n\r\n106\r\n\r\n33720617\r\n\r\nVALDECIR FERREIRA SOARES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n27/11/1968\r\n\r\n107\r\n\r\n33394751\r\n\r\nLEANDRO AMARO PESSOA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n04/03/1985\r\n\r\n108\r\n\r\n33200853\r\n\r\nDOUGLAS GARDENGUI\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n15/06/1965\r\n\r\n109\r\n\r\n33340470\r\n\r\nJAQUELINE AZAMBUJA BARBOSA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n25/06/1984\r\n\r\n110\r\n\r\n33599932\r\n\r\nREGIANE APARECIDA PEREIRA SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n18/08/1980\r\n\r\n111\r\n\r\n33214062\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS SIMAO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n07/01/1983\r\n\r\n112\r\n\r\n33656990\r\n\r\nSABRINA EDWIRGES GOMES GARZEDIM\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n29/09/1981\r\n\r\n113\r\n\r\n33008840\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MIRANDA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n01/01/1971\r\n\r\n114\r\n\r\n33672180\r\n\r\nSHEILA DA SILVA BRAGA BRASIL\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n26/03/1975\r\n\r\n115\r\n\r\n33428750\r\n\r\nLUCIANA MONTEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n13/05/1970\r\n\r\n116\r\n\r\n33003348\r\n\r\nADRIANA ALBUQUERQUE DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n12/05/1979\r\n\r\n117\r\n\r\n33455417\r\n\r\nMARCELI FERNANDES GUSMÃO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n21/12/1977\r\n\r\n118\r\n\r\n33109011\r\n\r\nCAMILA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n17/05/1984\r\n\r\nMETROPOLITANA IX - DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33610629\r\n\r\nRENATA QUINTANILHA XAVIER ALFRADIQUE\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n16/10/1977\r\n\r\n2\r\n\r\n33700059\r\n\r\nTÂNIA DA COSTA GOUVÊA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n23/06/1972\r\n\r\n3\r\n\r\n33534081\r\n\r\nMILLENA GUERRA LOURENÇO\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n19/03/1977\r\n\r\n4\r\n\r\n33731287\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DA SILVA CABRAL\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n26/02/1980\r\n\r\n5\r\n\r\n33322818\r\n\r\nIRENE CRISTINA FRANCISCO MENDES\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n12/07/1975\r\n\r\n6\r\n\r\n33077526\r\n\r\nANDREIA CATININ PINTO\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n13/04/1971\r\n\r\n7\r\n\r\n33279810\r\n\r\nFRANCIELLE DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n19/06/1983\r\n\r\n8\r\n\r\n33246907\r\n\r\nFABIANA DE ALMEIDA PESSANHA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n22/01/1980\r\n\r\n9\r\n\r\n33728902\r\n\r\nVANESSA DA SILVA MENEZES CAMPOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n06/10/1982\r\n\r\n10\r\n\r\n33137390\r\n\r\nCHEILANE CAMPOS DUTRA FRAGA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n14/04/1966\r\n\r\n11\r\n\r\n33176772\r\n\r\nDANIELE RIBEIRO MONTEIRO E SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n20/10/1963\r\n\r\n12\r\n\r\n33517708\r\n\r\nMARLENE SOARES COELHO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n12/02/1972\r\n\r\n13\r\n\r\n33240553\r\n\r\nÉRIKA RIBEIRO FELIX\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n08/12/1975\r\n\r\n14\r\n\r\n33753179\r\n\r\nWALKIRIA SOARES DE SA MOURA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n07/02/1977\r\n\r\n15\r\n\r\n33236720\r\n\r\nERCILENE DA COSTA NASCIMENTO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n21/02/1982\r\n\r\n16\r\n\r\n33081955\r\n\r\nANGELA LOUREIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n02/08/1978\r\n\r\n17\r\n\r\n33321670\r\n\r\nINGRID VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n09/10/1984\r\n\r\n18\r\n\r\n33623910\r\n\r\nROBERTA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n10/10/1980\r\n\r\n19\r\n\r\n33400635\r\n\r\nLEILIANE MAIA ARAUJO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n18/04/1975\r\n\r\n20\r\n\r\n33150175\r\n\r\nCLAUDIA SOUZA DA FONSECA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n05/03/1976\r\n\r\n21\r\n\r\n33332630\r\n\r\nJACQUELINE DE FÁTIMA MASCHIO DE SA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n07/03/1974\r\n\r\n22\r\n\r\n33321735\r\n\r\nIOLANDA BERNADETE LOPES RUGGIERO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n01/09/1959\r\n\r\n23\r\n\r\n33500071\r\n\r\nMARIA HELOÍSA LESSA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n12/09/1963\r\n\r\n24\r\n\r\n33641973\r\n\r\nROSANA ROCHA CELESTINO DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n17/01/1976\r\n\r\n25\r\n\r\n33004018\r\n\r\nADRIANA CABRAL PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n10\r\n\r\n24/12/1974\r\n\r\n26\r\n\r\n33604502\r\n\r\nREJANE RODRIGUES RIBEIRO LIMA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n11/09/1975\r\n\r\n27\r\n\r\n33266876\r\n\r\nFERNANDA IGNÁCIA LEMOS SILVA ROIFFÉ\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n14/08/1984\r\n\r\n28\r\n\r\n33565510\r\n\r\nPATRICIA COSTA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n03/04/1986\r\n\r\n29\r\n\r\n33220177\r\n\r\nELIANE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n15/02/1964\r\n\r\n30\r\n\r\n33159658\r\n\r\nCRISTIANE COSTA DA SILVA PINTO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n05/09/1974\r\n\r\n31\r\n\r\n33400192\r\n\r\nLEILA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n15/12/1974\r\n\r\n32\r\n\r\n33718477\r\n\r\nTREICY VALERIANA DE FREITAS FONSECA SOUS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n31/07/1987\r\n\r\n33\r\n\r\n33622693\r\n\r\nROBERTA MACHADO DE SOUSA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n19/02/1984\r\n\r\n34\r\n\r\n33003725\r\n\r\nADRIANA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n07/04/1982\r\n\r\n35\r\n\r\n33406832\r\n\r\nLETÍCIA ALFRADIQUE AYRES BITTENCOURT\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n22/01/1977\r\n\r\n36\r\n\r\n33400660\r\n\r\nLEILIANE QUINTANILHA MAÇULO\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n18/12/1965\r\n\r\n37\r\n\r\n33016896\r\n\r\nALDINEIA REGINA LOPES DE MATOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n28/09/1959\r\n\r\n38\r\n\r\n33010067\r\n\r\nADRIANE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n17/09/1974\r\n\r\n39\r\n\r\n33646818\r\n\r\nROSANNE MAGALHÃES ALBUQUERQUE\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n19/03/1972\r\n\r\n40\r\n\r\n33618677\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n19/08/1961\r\n\r\n41\r\n\r\n33704569\r\n\r\nTATIANA MACHADO BRAGANÇA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n18/06/1980\r\n\r\n42\r\n\r\n33134595\r\n\r\nCÉLIO DE JEZUS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n03/03/1974\r\n\r\n43\r\n\r\n33643441\r\n\r\nROSANE PEREIRA BATISTA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n19/11/1963\r\n\r\n44\r\n\r\n33539625\r\n\r\nMONICA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n17/11/1967\r\n\r\n45\r\n\r\n33651670\r\n\r\nROSILEI SOARES DA FONSECA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n01/11/1969\r\n\r\n46\r\n\r\n33141757\r\n\r\nCINTYA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n17/10/1985\r\n\r\n47\r\n\r\n33393795\r\n\r\nLAURENE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n30/03/1965\r\n\r\n48\r\n\r\n33300288\r\n\r\nGLAUCIA ARAUJO GARCIA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n29/05/1983\r\n\r\n49\r\n\r\n33204720\r\n\r\nEDIR DE ABREU SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n15/08/1968\r\n\r\n50\r\n\r\n33387930\r\n\r\nKEILA DE AZEVEDO MATA NAZARET\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n17/02/1978\r\n\r\n51\r\n\r\n33224080\r\n\r\nELIETE MARCELINO DIAS ANDRADE\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n31/03/1978\r\n\r\n52\r\n\r\n33193010\r\n\r\nDENISE TEÓFILO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n03/08/1978\r\n\r\n53\r\n\r\n33499860\r\n\r\nMARIA HELENA MARINS MONTEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n25/07/1961\r\n\r\n54\r\n\r\n33681594\r\n\r\nSIMONE DE AZEVEDO FLORES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n12/02/1974\r\n\r\n55\r\n\r\n33421353\r\n\r\nLUCI FELICIANO DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n09/02/1969\r\n\r\n56\r\n\r\n33417027\r\n\r\nLIVIA MARIA AFFONSO DA VEIGA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n27/01/1980\r\n\r\n57\r\n\r\n33258375\r\n\r\nFÁTIMA CARDOSO ESTRADA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n03/10/1973\r\n\r\n58\r\n\r\n33320007\r\n\r\nILMARA VARGAS QUINTANILHA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/1981\r\n\r\n59\r\n\r\n33519468\r\n\r\nMARTA ALZIRA VIEIRA DA MOTA MOURA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n19/09/1968\r\n\r\n60\r\n\r\n33489464\r\n\r\nMARIA CLARICE DE ALMEIDA ESTEVES\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n27/05/1969\r\n\r\n61\r\n\r\n33145210\r\n\r\nCLAUDIA DE ARAUJO TRINDADE\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n22/10/1972\r\n\r\n62\r\n\r\n33437786\r\n\r\nLUCY ROSA SILVEIRA SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n07/08/1978\r\n\r\n63\r\n\r\n33319571\r\n\r\nILCA MARIA MONTEIRO DA SILVA.\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n20/05/1975\r\n\r\n64\r\n\r\n33654750\r\n\r\nROZANGELA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n21/04/1956\r\n\r\n65\r\n\r\n33512127\r\n\r\nMARILUCI COLLARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n12/01/1967\r\n\r\n66\r\n\r\n33510842\r\n\r\nMARILENE MACHADO DO NASCIMENTO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n24/07/1970\r\n\r\n67\r\n\r\n33518750\r\n\r\nMARLUCE RIOS TAVARES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n01/06/1972\r\n\r\n68\r\n\r\n33597807\r\n\r\nRAQUEL IGNACIA PEREIRA ROCHA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n14/10/1966\r\n\r\n69\r\n\r\n33177855\r\n\r\nDANIELLE APARECIDA FERREIRA VELASCO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n02/07/1981\r\n\r\n70\r\n\r\n33434165\r\n\r\nLUCIEID DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n16/07/1980\r\n\r\n71\r\n\r\n33640701\r\n\r\nROSANA DA SILVA ROSA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n21/07/1963\r\n\r\n72\r\n\r\n33653987\r\n\r\nROSINETE VITORINO MENDES GUIMARAES\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n28/08/1968\r\n\r\n73\r\n\r\n33162992\r\n\r\nCRISTIANE RODRIGUES RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n26/05/1973\r\n\r\n74\r\n\r\n33685850\r\n\r\nSIRLENE MENDES DA SILVA FREITAS\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n07/11/1964\r\n\r\n75\r\n\r\n33315024\r\n\r\nHIGINA CARVALHO DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n27/07/1959\r\n\r\n76\r\n\r\n33484697\r\n\r\nMARGARIDA RITA MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n23/03/1960\r\n\r\n77\r\n\r\n33449521\r\n\r\nMAGECIA MARCIA LIMA COSTA FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n20/07/1966\r\n\r\n78\r\n\r\n33082698\r\n\r\nANGELA MARIA VIMERCATE RIBEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n16/12/1969\r\n\r\n79\r\n\r\n33175068\r\n\r\nDANIELE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n10/06/1979\r\n\r\n80\r\n\r\n33006799\r\n\r\nADRIANA KLEM MENDONÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n14/04/1972\r\n\r\n81\r\n\r\n33219291\r\n\r\nELIANE ABREU DA ROZA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/1977\r\n\r\n82\r\n\r\n33644093\r\n\r\nROSANGELA CRISTINA LOPES MEDEIROS PINTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n24/04/1969\r\n\r\n83\r\n\r\n33416345\r\n\r\nLÍVIA DA MOTTA QUINTÃO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n04/08/1983\r\n\r\n84\r\n\r\n33237360\r\n\r\nÉRICA COSTA RODRIGUES FORTUNA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n31/03/1974\r\n\r\n85\r\n\r\n33228681\r\n\r\nELISIANE BRAGA DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n30/11/1972\r\n\r\n86\r\n\r\n33081244\r\n\r\nANGELA BERTONI DOS REIS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n24/07/1959\r\n\r\n87\r\n\r\n33408452\r\n\r\nLIANA DE CARVALHO PESSÔA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n03/05/1973\r\n\r\n88\r\n\r\n33224870\r\n\r\nELISA DA SILVA MOURA LOPES\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n22/09/1972\r\n\r\n89\r\n\r\n33657592\r\n\r\nSABRINA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n15/04/1986\r\n\r\n90\r\n\r\n33388076\r\n\r\nKEILA ROSA DE MIRANDA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n22/04/1967\r\n\r\n91\r\n\r\n33125557\r\n\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n26/04/1966\r\n\r\n92\r\n\r\n33723655\r\n\r\nVALERIA FERRO WERNECK\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n10/07/1962\r\n\r\n93\r\n\r\n33113476\r\n\r\nCARLA CRISTINA SOUZA TORRES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n30/01/1972\r\n\r\n94\r\n\r\n33591337\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA BORGES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n21/03/1985\r\n\r\n95\r\n\r\n33528421\r\n\r\nMICHELE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n17/12/1985\r\n\r\n96\r\n\r\n33428530\r\n\r\nLUCIANA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n07/03/1971\r\n\r\n97\r\n\r\n33454279\r\n\r\nMARCELA MIGUEL MARTINS HENRIQUE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n20/08/1974\r\n\r\n98\r\n\r\n33703218\r\n\r\nTATIANA DA FROTA RAPOSO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n31/05/1973\r\n\r\n99\r\n\r\n33687420\r\n\r\nSOLANGE MARIA PEIXOTO RODRIGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n27/01/1964\r\n\r\n100\r\n\r\n33168477\r\n\r\nDAIANA MERY DE SOUZA MORAES\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n02/08/1980\r\n\r\n101\r\n\r\n33058489\r\n\r\nANA PAULA ARAÚJO GOUVÊA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n03/02/1976\r\n\r\n102\r\n\r\n33485318\r\n\r\nMARIA ALICE PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n11/06/1961\r\n\r\n103\r\n\r\n33092813\r\n\r\nARLETE ALVES GALVÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n03/05/1973\r\n\r\n104\r\n\r\n33388908\r\n\r\nKELLY ANTUNES ZEPHIRO RIBEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n25/08/1978\r\n\r\n105\r\n\r\n33383388\r\n\r\nKARLA DA SILVA ROSA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n09/03/1982\r\n\r\n106\r\n\r\n33201584\r\n\r\nDULCE MARIA CARDOSO BRAGA DE SALLES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n30/08/1964\r\n\r\n107\r\n\r\n33687456\r\n\r\nSOLANGE MARIA SIMÕES SOARES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n25/12/1955\r\n\r\n108\r\n\r\n33651243\r\n\r\nROSILAINE GONÇALVES DA FONSECA FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n11/09/1981\r\n\r\n109\r\n\r\n33545364\r\n\r\nNADIA CRISTINA DA SILVA NEVES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n25/01/1973\r\n\r\n110\r\n\r\n33499433\r\n\r\nMARIA GORETTI RODRIGUES DE ABREU\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n30/11/1959\r\n\r\n111\r\n\r\n33132562\r\n\r\nCECILIA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n17/05/1969\r\n\r\n112\r\n\r\n33008942\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES MACHADO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n08/12/1977\r\n\r\n113\r\n\r\n33626935\r\n\r\nROBSON DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n08/01/1972\r\n\r\n114\r\n\r\n33649900\r\n\r\nROSEMERE LONGO MATIAS RANGEL\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n01/09/1962\r\n\r\n115\r\n\r\n33111662\r\n\r\nCARINA MONTEIRO SAMÃO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n01/02/1981\r\n\r\n116\r\n\r\n33469600\r\n\r\nMARCIA NOVIS BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n16/08/1973\r\n\r\n117\r\n\r\n33504684\r\n\r\nMARIA NEUMA DE SOUZA COELHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n13/01/1951\r\n\r\n118\r\n\r\n33233238\r\n\r\nELSIMAR RODRIGUES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n20/04/1968\r\n\r\n119\r\n\r\n33098270\r\n\r\nBEATRIZ DUTRA DA SILVA LEMOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n03/01/1985\r\n\r\nMETROPOLITANA IX - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33629687\r\n\r\nRODRIGO COSTA ROBOREDO\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n06/05/1983\r\n\r\n2\r\n\r\n33212491\r\n\r\nELAINE CRISTINA CLEMENTE DE SOUZA\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n09/11/1982\r\n\r\n3\r\n\r\n33617296\r\n\r\nRICARDO SILVA DE PAULA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n26/08/1983\r\n\r\n4\r\n\r\n33075311\r\n\r\nANDRÉA LOUISE AIRES TAVARES\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n29/06/1983\r\n\r\n5\r\n\r\n33282419\r\n\r\nFRANCISCO RIVALDO HONORIO DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n20/03/1983\r\n\r\n6\r\n\r\n33613680\r\n\r\nRENATO POUBEL DE SOUSA ASSUMPÇÃO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n14/09/1984\r\n\r\n7\r\n\r\n33306230\r\n\r\nGUILHERME FREITAS BEZERRA\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n14/09/1977\r\n\r\n8\r\n\r\n33260310\r\n\r\nFELIPE BASTOS DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n15/07/1981\r\n\r\n9\r\n\r\n33533416\r\n\r\nMILENA DE OLIVEIRA RUSSONI\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n21/07/1981\r\n\r\n10\r\n\r\n33624409\r\n\r\nROBERTO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n24/04/1964\r\n\r\n11\r\n\r\n33612158\r\n\r\nRENATO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n13/02/1981\r\n\r\n12\r\n\r\n33172559\r\n\r\nDANIEL VIANNA BARBOZA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n20/05/1982\r\n\r\n13\r\n\r\n33395767\r\n\r\nLEANDRO DE ALMEIDA DUTRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n28/11/1980\r\n\r\n14\r\n\r\n33403399\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA PESSOA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n02/02/1978\r\n\r\n15\r\n\r\n33599701\r\n\r\nRAYMUNDO PAULA DE ARRUDA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n05/08/1954\r\n\r\n16\r\n\r\n33027640\r\n\r\nALEXANDRE GOMES BORGES\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n12/01/1981\r\n\r\n17\r\n\r\n33316478\r\n\r\nHUGO LEONARDO PRATA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n01/11/1979\r\n\r\n18\r\n\r\n33683396\r\n\r\nSIMONE MELLO PERES DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n04/06/1980\r\n\r\n19\r\n\r\n33575540\r\n\r\nPAULO CEZAR PIRES DE NORONHA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n02/03/1973\r\n\r\n20\r\n\r\n33351508\r\n\r\nJOEDILMA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n11/11/1980\r\n\r\n21\r\n\r\n33694886\r\n\r\nSUELY DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n07/08/1964\r\n\r\n22\r\n\r\n33473845\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA PAES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n29/08/1985\r\n\r\n23\r\n\r\n33726772\r\n\r\nVANDEILSON COSME GOMES BARBOSA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n02/01/1976\r\n\r\n24\r\n\r\n33161562\r\n\r\nCRISTIANE LOPES DA CRUZ\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n04/06/1979\r\n\r\n25\r\n\r\n33346306\r\n\r\nJIMMY JAEGGER SERENO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n11/06/1976\r\n\r\n26\r\n\r\n33596670\r\n\r\nRAQUEL CRISTINA DA SILVA CRUZ\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n09/07/1982\r\n\r\n27\r\n\r\n33231291\r\n\r\nELIZANGELA AMARAL DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n08/07/1982\r\n\r\n28\r\n\r\n33446805\r\n\r\nLUIZA DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n22/09/1949\r\n\r\n29\r\n\r\n33288203\r\n\r\nGEORGE ANDRÉ PIRES DE MÉLO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n14/02/1975\r\n\r\n30\r\n\r\n33479161\r\n\r\nMARCOS BOAVENTURA DE CARVALHO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n12/11/1970\r\n\r\n31\r\n\r\n33056766\r\n\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n18/09/1969\r\n\r\n32\r\n\r\n33429601\r\n\r\nLUCIANA PONTES NARDINO\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n21/04/1964\r\n\r\n33\r\n\r\n33302613\r\n\r\nGLEISY HELEN FERREIRA BOECHAT\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n19/02/1981\r\n\r\n34\r\n\r\n33084294\r\n\r\nANGELIK DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n23/02/1980\r\n\r\n35\r\n\r\n33360546\r\n\r\nJOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n15/10/1960\r\n\r\n36\r\n\r\n33016082\r\n\r\nALCIR RODRIGUES MEDEIROS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n02/06/1982\r\n\r\n37\r\n\r\n33185426\r\n\r\nDEBORA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n20/05/1975\r\n\r\n38\r\n\r\n33178707\r\n\r\nDANIELLE DE JESUS LOURENÇO VIEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n17/01/1982\r\n\r\n39\r\n\r\n33591210\r\n\r\nRAFAEL NUERNBRG LAUER\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n30/06/1980\r\n\r\n40\r\n\r\n33474370\r\n\r\nMARCIO HENRIQUES FONSECA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n23/12/1981\r\n\r\n41\r\n\r\n33598800\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n14/04/1977\r\n\r\n42\r\n\r\n33395603\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n04/03/1982\r\n\r\n43\r\n\r\n33349400\r\n\r\nJOÃO MARCELO RIBEIRO VERISSIMO\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n20/02/1973\r\n\r\n44\r\n\r\n33196631\r\n\r\nDIEGO VEIGA REGIS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n28/07/1985\r\n\r\n45\r\n\r\n33417301\r\n\r\nLIVIA MORAES SOARES DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n02/10/1980\r\n\r\n46\r\n\r\n33719998\r\n\r\nVAGNER KLING DA FONSECA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n24/11/1979\r\n\r\n47\r\n\r\n33554389\r\n\r\nNEWTON CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n27/07/1971\r\n\r\n48\r\n\r\n33089012\r\n\r\nANTÔNIO FERNANDO RIBEIRO ROCHA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n08/02/1979\r\n\r\n49\r\n\r\n33546034\r\n\r\nNADJA NAIRA ENCARNAÇÃO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n31/01/1969\r\n\r\n50\r\n\r\n33022367\r\n\r\nALESSANDRO IGNÁCIO MENDONÇA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n19/05/1979\r\n\r\n51\r\n\r\n33032555\r\n\r\nALINE BAPTISTA CASTANHEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n11/09/1970\r\n\r\n52\r\n\r\n33103483\r\n\r\nBRUNA MARIA DIAS LEMOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n02/05/1987\r\n\r\n53\r\n\r\n33548225\r\n\r\nNATÁLIA MATURANA DE LIMA MATTA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n15/05/1985\r\n\r\n54\r\n\r\n33714058\r\n\r\nTHIAGO CORDEIRO RAMOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n30/03/1977\r\n\r\n55\r\n\r\n33411748\r\n\r\nLILIAM DE DECO CIRIBELI\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n31/05/1980\r\n\r\n56\r\n\r\n33445333\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO RIBEIRO ROLANDO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n21/06/1974\r\n\r\n57\r\n\r\n33177170\r\n\r\nDANIELE SIQUEIRA ROCHA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n17/09/1980\r\n\r\n58\r\n\r\n33151519\r\n\r\nCLAUDIO BRUNO DE QUEIROZ\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n21/07/1958\r\n\r\n59\r\n\r\n33223452\r\n\r\nELIDA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n28/09/1973\r\n\r\n60\r\n\r\n33716535\r\n\r\nTHIAGO TAVARES ROSSI\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n17/06/1978\r\n\r\n61\r\n\r\n33665011\r\n\r\nSANTOS FLORES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n03/08/1965\r\n\r\n62\r\n\r\n33700424\r\n\r\nTANIA LUCIA MOURA ALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n21/04/1969\r\n\r\n63\r\n\r\n33577936\r\n\r\nPAULO ROBERTO DO COUTO CONCEIÇÃO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n26/04/1981\r\n\r\n64\r\n\r\n33168039\r\n\r\nCYNTIA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\n29/12/1983\r\n\r\n65\r\n\r\n33717825\r\n\r\nTIAGO SAMUEL SILVA DA PAZ\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n22/06/1985\r\n\r\n66\r\n\r\n33279860\r\n\r\nFRANCIERI MARTINS DIAS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n05/05/1980\r\n\r\n67\r\n\r\n33049841\r\n\r\nANA CLAUDIA FARIAS DOS SANTOIS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n19/05/1972\r\n\r\n68\r\n\r\n33123627\r\n\r\nCARLOS MARCELO DE AZEVEDO TAVARES\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n28/03/1963\r\n\r\n69\r\n\r\n33302686\r\n\r\nGLEYBER WANDERLEY FALCÃO\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n13/03/1977\r\n\r\n70\r\n\r\n33633344\r\n\r\nRODRIGO SANTOS MAURICIO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n07/10/1983\r\n\r\n71\r\n\r\n33618276\r\n\r\nRITA DE CASSIA BELCHIOR KIMIR\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n15/03/1961\r\n\r\n72\r\n\r\n33196709\r\n\r\nDIELLI DA SILVA CAMPAGNUCI\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n12/03/1983\r\n\r\n73\r\n\r\n33541449\r\n\r\nMONICA PEREIRA ASSUNÇÃO\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n18/03/1973\r\n\r\n74\r\n\r\n33582543\r\n\r\nPRISCILA BESSA ADE REZUSKI GUIDA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n03/10/1979\r\n\r\n75\r\n\r\n33443853\r\n\r\nLUIZ DE JESUS PINTO\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n06/12/1958\r\n\r\n76\r\n\r\n33359167\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE MEDEIROS TERRA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n21/01/1960\r\n\r\n77\r\n\r\n33044650\r\n\r\nAMANDA PORTELA RODRIGUES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n07/08/1981\r\n\r\n78\r\n\r\n33195857\r\n\r\nDIEGO GABRIEL MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n07/07/1983\r\n\r\n79\r\n\r\n33557810\r\n\r\nNIVIA RIBEIRO ROLANDO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n02/02/1980\r\n\r\n80\r\n\r\n33270727\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n07/07/1981\r\n\r\n81\r\n\r\n33551327\r\n\r\nNEIL CHRISTIAN BORGES ALVES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n23/02/1974\r\n\r\n82\r\n\r\n33327658\r\n\r\nITAMAR PORTO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n12/04/1965\r\n\r\n83\r\n\r\n33016264\r\n\r\nALDA DE JESUS SOUSA NASCIMENTO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n19/10/1977\r\n\r\n84\r\n\r\n33752448\r\n\r\nWALCIR ELIAS BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n11/04/1962\r\n\r\n85\r\n\r\n33755942\r\n\r\nWASHINGTON MOUSINHO LINS DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n04/09/1965\r\n\r\n86\r\n\r\n33404392\r\n\r\nLEONARDO GOMES SILVINO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n01/05/1983\r\n\r\n87\r\n\r\n33006155\r\n\r\nADRIANA FERNANDES LEITE DE ANDRADE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n03/05/1984\r\n\r\n88\r\n\r\n33404124\r\n\r\nLEONARDO FABRICIO CORREA MARINHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n29/01/1979\r\n\r\n89\r\n\r\n33235612\r\n\r\nEMÍLIO AURÉLIO SANTOS TRINXET\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n28/01/1977\r\n\r\n90\r\n\r\n33451084\r\n\r\nMANOEL CONRADO DE MATTOS LOUREIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n14/05/1963\r\n\r\n91\r\n\r\n33120559\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERREIRA DAS CHAGAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n10/10/1983\r\n\r\n92\r\n\r\n33627071\r\n\r\nROBSON FERNANDES RANGEL\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n14/11/1983\r\n\r\n93\r\n\r\n33657233\r\n\r\nSABRINA MANHÃES FERREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n04/03/1980\r\n\r\n94\r\n\r\n33757513\r\n\r\nWENDEL RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n29/11/1975\r\n\r\n95\r\n\r\n33568674\r\n\r\nPATRICIA MARIA CARVALHO SANTOS DIAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n13/11/1971\r\n\r\n96\r\n\r\n33739020\r\n\r\nVERÔNICA FIGUEIRÓ DO NASCIMENTO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n23/08/1980\r\n\r\n97\r\n\r\n33742364\r\n\r\nVINÍCIUS COSTA PEREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n22/01/1981\r\n\r\n98\r\n\r\n33114821\r\n\r\nCARLA GUIMARAES DE MELO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n21/12/1986\r\n\r\n99\r\n\r\n33558383\r\n\r\nNORMA CRISTINA DA COSTA VIEIRA ALENCASTR\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n16/10/1971\r\n\r\n100\r\n\r\n33416140\r\n\r\nLIVIA CARDOSO DE GODOI MOURA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n02/02/1977\r\n\r\n101\r\n\r\n33443841\r\n\r\nLUIZ DE JESUS JUNIOR\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n22/12/1980\r\n\r\n102\r\n\r\n33025460\r\n\r\nALEXANDRA TARDIOLI DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n14/11/1972\r\n\r\n103\r\n\r\n33352732\r\n\r\nJOICE MAGDALON FONSECA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n20/06/1985\r\n\r\n104\r\n\r\n33751596\r\n\r\nWAGNER FIGUEIREDO MARINS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n11/07/1983\r\n\r\n105\r\n\r\n33510453\r\n\r\nMARILENA SIMÕES RIBEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n09/09/1962\r\n\r\n106\r\n\r\n33358047\r\n\r\nJORGIANNE PEREIRA ARAUJO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n05/10/1975\r\n\r\n107\r\n\r\n33411153\r\n\r\nLIGIA RODRIGUES ALVES\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n03/04/1968\r\n\r\n108\r\n\r\n33069578\r\n\r\nANDRE LUIS DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n31/01/1972\r\n\r\n109\r\n\r\n33286048\r\n\r\nGABRIELLE DE OLIVEIRA CAMACHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n08/10/1979\r\n\r\n110\r\n\r\n33605166\r\n\r\nRENATA ANDRADE DE ALMEIDA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n19/09/1975\r\n\r\n111\r\n\r\n33664160\r\n\r\nSANDRO ANDRADE CASTELO CASTELO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n07/11/1969\r\n\r\n112\r\n\r\n33482482\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ACCETTA VIANNA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n04/05/1985\r\n\r\n113\r\n\r\n33478168\r\n\r\nMARCOS ANTONIO ALVES DA PAIXÃO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n21/10/1984\r\n\r\n114\r\n\r\n33034898\r\n\r\nALINE DE MORAES PINTO\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n27/04/1957\r\n\r\n115\r\n\r\n33042329\r\n\r\nALYNE DE AGUIAR VIEIRA MORAES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n10/10/1978\r\n\r\n116\r\n\r\n33342155\r\n\r\nJAQUELINE SACRAMENTO FERREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n01/05/1976\r\n\r\n117\r\n\r\n33097598\r\n\r\nBÁRBARA SUMIE WATANABE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n04/04/1979\r\n\r\n118\r\n\r\n33026701\r\n\r\nALEXANDRE DAMASCO DIAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n24/11/1971\r\n\r\n119\r\n\r\n33523940\r\n\r\nMAURO CESAR CAVALIERE RIBAS\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n01/05/1956\r\n\r\n120\r\n\r\n33180726\r\n\r\nDANIELLE TERRA ALVIM\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n30/10/1978\r\n\r\n121\r\n\r\n33149720\r\n\r\nCLÁUDIA RICARDO TREVAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n29/12/1983\r\n\r\n122\r\n\r\n33617806\r\n\r\nRITA ANATALIA GASPAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n26/07/1971\r\n\r\n123\r\n\r\n33198573\r\n\r\nDIOGO RIBEIRO LEMOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n18/09/1984\r\n\r\n124\r\n\r\n33305365\r\n\r\nGREGORY MOTTA AGOSTINI\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n15/04/1957\r\n\r\n125\r\n\r\n33425528\r\n\r\nLUCIANA DE ABREU GARÓFALO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n19/05/1966\r\n\r\n126\r\n\r\n33581071\r\n\r\nPERLA ALVES FERREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n27/05/1978\r\n\r\n127\r\n\r\n33394362\r\n\r\nLEANDRA CARLA VIEIRA DIAS\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n16/06/1975\r\n\r\n128\r\n\r\n33709518\r\n\r\nTEREZA MANHÃES DE ALMEIDA MELLO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n21/03/1976\r\n\r\n129\r\n\r\n33013068\r\n\r\nALAN DE ARAUJO MOTTA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/1979\r\n\r\n130\r\n\r\n33228838\r\n\r\nÉLISSON DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n11/02/1962\r\n\r\n131\r\n\r\n33122945\r\n\r\nCARLOS JEOLAS DE MOURA CARVALHO NETO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n07/05/1969\r\n\r\n132\r\n\r\n33714034\r\n\r\nTHIAGO COQUEIRO MENDONÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n27/03/1987\r\n\r\n133\r\n\r\n33624288\r\n\r\nROBERTO BITENCOURT MIETHE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n10/04/1983\r\n\r\n134\r\n\r\n33621299\r\n\r\nROBERTA CRUZ DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n18/05/1982\r\n\r\n135\r\n\r\n33307544\r\n\r\nGUSTAVO GONÇALVES CARDOZO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/1981\r\n\r\n136\r\n\r\n33142385\r\n\r\nCLARA RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n21/05/1961\r\n\r\n137\r\n\r\n33361605\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO PAULA SIQUEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n03/05/1972\r\n\r\n138\r\n\r\n33318499\r\n\r\nIGNACIO DOS SANTOS BACELAR\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n04/06/1987\r\n\r\n139\r\n\r\n33649649\r\n\r\nROSEMBERQUE ANTONIO DE MORAES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n03/06/1958\r\n\r\n140\r\n\r\n33081190\r\n\r\nANGELA ARAUJO FARIAS SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n19/05/1964\r\n\r\n141\r\n\r\n33673743\r\n\r\nSHIRLEI RICARDO RONDON\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n29/10/1973\r\n\r\n142\r\n\r\n33583699\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA GOMES CRESPO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n03/03/1982\r\n\r\n143\r\n\r\n33213719\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n19/05/1983\r\n\r\n144\r\n\r\n33594521\r\n\r\nRANGELITO RANGEL LAURINDO JUNIOR\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n15/02/1986\r\n\r\n145\r\n\r\n33201067\r\n\r\nDOUGLAS RANIERI AMORIM PINHEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n19/12/1968\r\n\r\n146\r\n\r\n33187484\r\n\r\nDEBORAH LETÍCIA GODINHO CIARLA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n13/06/1987\r\n\r\n147\r\n\r\n33697589\r\n\r\nTÁBHATA MENDONÇA GUIMARÃES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n04/02/1988\r\n\r\n148\r\n\r\n33563949\r\n\r\nPAOLA MARIA PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n16/07/1982\r\n\r\n149\r\n\r\n33633666\r\n\r\nRODRIGO SOUZA MELO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n16/09/1985\r\n\r\n150\r\n\r\n33132628\r\n\r\nCECÍLIA SILVANO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n28/02/1979\r\n\r\n151\r\n\r\n33374399\r\n\r\nJULIANA FIGUEIREDO GARRIDO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n30/09/1978\r\n\r\n152\r\n\r\n33298440\r\n\r\nGISELLE LOPES CARDOSO DE FREITAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n10/09/1977\r\n\r\n153\r\n\r\n33714976\r\n\r\nTHIAGO FORTUNA SIMÃO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n21/04/1984\r\n\r\n154\r\n\r\n33128492\r\n\r\nCAROLINE DE ASSIS LEMOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n21/12/1977\r\n\r\n155\r\n\r\n33716857\r\n\r\nTHOMPSON RIBEIRO DE JESUS JUNIOR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n05/04/1983\r\n\r\n156\r\n\r\n33398306\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n19/02/1978\r\n\r\n157\r\n\r\n33489567\r\n\r\nMARIA CLÁUDIA COIMBRA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n05/09/1972\r\n\r\n158\r\n\r\n33308690\r\n\r\nHANDRÉ VINICIUS FERNANDES MACEDO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n25/02/1983\r\n\r\n159\r\n\r\n33255830\r\n\r\nFABÍOLA DE ALMEIDA DIAS ELIZARDO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n08/09/1981\r\n\r\n160\r\n\r\n33309401\r\n\r\nHELAINE COSTA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1974\r\n\r\n161\r\n\r\n33483127\r\n\r\nMARCUS VINICIUS REIS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n03/06/1968\r\n\r\n162\r\n\r\n33014759\r\n\r\nALBERTO DO NASCIMENTO FERREIRA FILHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n19/07/1974\r\n\r\n163\r\n\r\n33067326\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n09/04/1978\r\n\r\n164\r\n\r\n33355988\r\n\r\nJORGE LUIS NEVES DARGAINS\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n14/04/1970\r\n\r\n165\r\n\r\n33651723\r\n\r\nROSILEINE BITTON\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n22/03/1952\r\n\r\n166\r\n\r\n33500150\r\n\r\nMARIA ILMA GALVÃO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n15/05/1964\r\n\r\n167\r\n\r\n33431899\r\n\r\nLUCIANE PAIVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/1972\r\n\r\n168\r\n\r\n33740306\r\n\r\nVICTOR AIRES ESTRELLA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n21/03/1980\r\n\r\n169\r\n\r\n33106794\r\n\r\nBRUNO MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n15/06/1982\r\n\r\n170\r\n\r\n33262263\r\n\r\nFELIPE VEIGA REGIS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n24/04/1984\r\n\r\n171\r\n\r\n33572318\r\n\r\nPAULA DOS SANTOS VEIGA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n20/01/1978\r\n\r\n172\r\n\r\n33214955\r\n\r\nELAINE NOGUEIRA RODIGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n30/07/1979\r\n\r\n173\r\n\r\n33738300\r\n\r\nVERÔNICA CUSTÓDIO FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n02/10/1985\r\n\r\n174\r\n\r\n33065962\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n07/01/1983\r\n\r\n175\r\n\r\n33675855\r\n\r\nSILVANA CUNHA DE SOUSA\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n09/05/1965\r\n\r\n176\r\n\r\n33230572\r\n\r\nELIZABETH LESSA RANGEL DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n02/02/1969\r\n\r\n177\r\n\r\n33636620\r\n\r\nRÔMULO GIL GOMES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n10/12/1982\r\n\r\n178\r\n\r\n33456550\r\n\r\nMARCELLE SILVA LOPES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n18/06/1982\r\n\r\n179\r\n\r\n33059184\r\n\r\nANA PAULA COSTA LANDIM ROCHA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n05/04/1976\r\n\r\n180\r\n\r\n33661182\r\n\r\nSANDRA KARLA DA FONSECA MACHADO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n08/06/1965\r\n\r\n181\r\n\r\n33449910\r\n\r\nMAGNUN LUIZ SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n13/01/1983\r\n\r\n182\r\n\r\n33742662\r\n\r\nVINICIUS DINIZ TOZO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n04/10/1983\r\n\r\n183\r\n\r\n33633976\r\n\r\nRODRIGO VITALINO DO ROSÁRIO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n23/12/1982\r\n\r\n184\r\n\r\n33446910\r\n\r\nLUIZA HELENA MOREIRA FERNANDES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n19/06/1976\r\n\r\n185\r\n\r\n33586160\r\n\r\nPRISCILLA FELIX BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/1984\r\n\r\n186\r\n\r\n33085341\r\n\r\nANNA CAROLINA MACEDO DA CUNHA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n15/04/1984\r\n\r\n187\r\n\r\n33365842\r\n\r\nJOSÉ WILSON DE SOUSA JARDIM\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n30/05/1979\r\n\r\n188\r\n\r\n33586068\r\n\r\nPRISCILLA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n08/05/1982\r\n\r\n189\r\n\r\n33597467\r\n\r\nRAQUEL FERNANDES DIAS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n23/05/1984\r\n\r\n190\r\n\r\n33527544\r\n\r\nMICHEL BARCELOS DE JESUS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n21/10/1981\r\n\r\n191\r\n\r\n33215947\r\n\r\nELANE DE ARAÚJO BARROS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n12/02/1983\r\n\r\n192\r\n\r\n33630835\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n19/11/1978\r\n\r\n193\r\n\r\n33408087\r\n\r\nLEVI DA SILVA MARQUES JÚNOR\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n06/08/1985\r\n\r\n194\r\n\r\n33043267\r\n\r\nAMANDA DA NOBREGA ARROMBA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n18/06/1978\r\n\r\n195\r\n\r\n33318785\r\n\r\nIGOR COTRIM MENEZES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n21/05/1985\r\n\r\n196\r\n\r\n33026038\r\n\r\nALEXANDRE BRANDÃO RIOS DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n07/01/1978\r\n\r\n197\r\n\r\n33738853\r\n\r\nVERÔNICA DUARTE DA MOTTA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n14/01/1975\r\n\r\n198\r\n\r\n33048370\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n05/06/1981\r\n\r\n199\r\n\r\n33005989\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS POLICENO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n22/09/1982\r\n\r\n200\r\n\r\n33613989\r\n\r\nRENATO SOBRAL MONTEIRO JUNIOR\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n05/05/1983\r\n\r\n201\r\n\r\n33165464\r\n\r\nCRISTINA CALABROT FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n28/02/1985\r\n\r\n202\r\n\r\n33247328\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n14/03/1983\r\n\r\n203\r\n\r\n33089851\r\n\r\nANTONIO MARCOS DE SOUZA MOURA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n19/06/1974\r\n\r\n204\r\n\r\n33615147\r\n\r\nRICARDO BATISTA MARTINS CORREIA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n03/07/1976\r\n\r\n205\r\n\r\n33610423\r\n\r\nRENATA PIMENTA DA CRUZ\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/1983\r\n\r\n206\r\n\r\n33250250\r\n\r\nFABIANO DE BRAGANÇA COELHO\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n12/07/1978\r\n\r\n207\r\n\r\n33448437\r\n\r\nLYSANDRO VILLELA DA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n03/11/1975\r\n\r\n208\r\n\r\n33524464\r\n\r\nMAURO PEREIRA ESTELITA JÚNIOR\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n24/02/1984\r\n\r\n209\r\n\r\n33417015\r\n\r\nLÍVIA MADEIRA SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n02/12/1981\r\n\r\n210\r\n\r\n33753064\r\n\r\nWALESKA MOUZER DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n14/01/1976\r\n\r\n211\r\n\r\n33688096\r\n\r\nSONÁLI GUIMARÃES GUERRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n20/11/1975\r\n\r\n212\r\n\r\n33156852\r\n\r\nCLIMÉRIO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n15/10/1976\r\n\r\n213\r\n\r\n33149094\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DA SILVA AQUINO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n30/07/1971\r\n\r\n214\r\n\r\n33021284\r\n\r\nALESSANDRA REGINA LIRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n30/03/1979\r\n\r\n215\r\n\r\n33141198\r\n\r\nCINTIA MOURA ISMAEL\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n21/03/1983\r\n\r\n216\r\n\r\n33303605\r\n\r\nGRACE MACHADO MIRANDA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n03/06/1986\r\n\r\n217\r\n\r\n33106290\r\n\r\nBRUNO JACY NUNES CAMARGO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n09/09/1983\r\n\r\n218\r\n\r\n33072991\r\n\r\nANDRÉA CARDOSO DE LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n22/11/1984\r\n\r\n219\r\n\r\n33310774\r\n\r\nHELENA SAMPAIO GARCIA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n25/12/1981\r\n\r\n220\r\n\r\n33345533\r\n\r\nJESSÉ VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n20/12/1973\r\n\r\n221\r\n\r\n33617480\r\n\r\nRICARDO VIANNA BATISTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n04/08/1976\r\n\r\n222\r\n\r\n33182243\r\n\r\nDARLAN CAMPOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n26/05/1970\r\n\r\n223\r\n\r\n33730374\r\n\r\nVANESSA GONÇALVES FLORES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n12/02/1983\r\n\r\n224\r\n\r\n33594430\r\n\r\nRAMON SANT' ANNA AYMORE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n04/01/1980\r\n\r\n225\r\n\r\n33475209\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO ANDRE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n20/02/1975\r\n\r\n226\r\n\r\n33356294\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n23/04/1975\r\n\r\n227\r\n\r\n33434414\r\n\r\nLUCIENE DA ROCHA PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n11/06/1980\r\n\r\n228\r\n\r\n33294288\r\n\r\nGINA GERALDINE COELHO NUNES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n18/12/1978\r\n\r\n229\r\n\r\n33688515\r\n\r\nSÔNIA CRISTINA PORTELLA DE SANTO ANTÔNIO\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n01/04/1963\r\n\r\n230\r\n\r\n33355915\r\n\r\nJORGE LUIS DUARTE MARINI\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n06/03/1980\r\n\r\n231\r\n\r\n33277679\r\n\r\nFLAVIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n27/07/1982\r\n\r\n232\r\n\r\n33351375\r\n\r\nJOCIMAR MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n26/01/1972\r\n\r\n233\r\n\r\n33446027\r\n\r\nLUIZ MONTEIRO DE HOLANDA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n20/04/1982\r\n\r\n234\r\n\r\n33658511\r\n\r\nSAMARA ANDRESSA DA COSTA SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n20/08/1984\r\n\r\n235\r\n\r\n33113555\r\n\r\nCARLA DA CONCEIÇÃO MOTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n11/04/1982\r\n\r\n236\r\n\r\n33254837\r\n\r\nFABIO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n24/02/1983\r\n\r\n237\r\n\r\n33188233\r\n\r\nDEISE LÍLIAN DA SILVA CAMPAGNUCI\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n25/01/1979\r\n\r\n238\r\n\r\n33584564\r\n\r\nPRISCILA NASCIMENTO VELOSO DIAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n01/11/1984\r\n\r\n239\r\n\r\n33384514\r\n\r\nKATHIA PALMERIM RIOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n01/03/1973\r\n\r\n240\r\n\r\n33446738\r\n\r\nLUIZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n01/12/1977\r\n\r\n241\r\n\r\n33369460\r\n\r\nJOUBERTH MARTINS FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n13/02/1983\r\n\r\n242\r\n\r\n33193848\r\n\r\nDERBIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n28/03/1981\r\n\r\n243\r\n\r\n33534767\r\n\r\nMIRIÃ DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n09/05/1983\r\n\r\n244\r\n\r\n33523253\r\n\r\nMAURICIO FERNANDES LEONOR FILHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n10/01/1984\r\n\r\n245\r\n\r\n33561163\r\n\r\nOSCAR CABRAL JUNIOR\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n19/06/1983\r\n\r\n246\r\n\r\n33350061\r\n\r\nJOÃO PAULO NOVAES PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n29/05/1980\r\n\r\n247\r\n\r\n33014917\r\n\r\nALBERTO LUIS SABALA CARRENHO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n05/11/1981\r\n\r\n248\r\n\r\n33164976\r\n\r\nCRISTIANO SANCHES XAVIER\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n05/09/1972\r\n\r\n249\r\n\r\n33264260\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA ANDRADE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n27/03/1985\r\n\r\n250\r\n\r\n33247146\r\n\r\nFABIANA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n19/11/1980\r\n\r\n251\r\n\r\n33117500\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MENDONÇA JUNIOR\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n20/02/1976\r\n\r\n252\r\n\r\n33269750\r\n\r\nFERNANDO ANDRE SENRA DE ABREU\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n08/04/1984\r\n\r\n253\r\n\r\n33398460\r\n\r\nLECILDA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n24/12/1969"
                                ],
                                "439974": [
                                    "I - Edital",
                                    "254\r\n\r\n33697899\r\n\r\nTAHITA ARAUJO QUARESMA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n19/04/1974\r\n\r\n255\r\n\r\n33162098\r\n\r\nCRISTIANE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n23/02/1977\r\n\r\n256\r\n\r\n33176589\r\n\r\nDANIELE PEREIRA ESCUDEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n02/12/1981\r\n\r\n257\r\n\r\n33608532\r\n\r\nRENATA FIGUEIREDO DE AZEVEDO PIRACIABA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n23/06/1976\r\n\r\n258\r\n\r\n33309589\r\n\r\nHELBA FIGUEIREDO DA COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n28/03/1984\r\n\r\n259\r\n\r\n33620313\r\n\r\nRITA MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n03/02/1977\r\n\r\n260\r\n\r\n33452908\r\n\r\nMARABETH FELIPE DA CUNHA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n23/08/1978\r\n\r\n261\r\n\r\n33181019\r\n\r\nDANIELLI PACHECO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n13/06/1986\r\n\r\n262\r\n\r\n33746904\r\n\r\nVIVIANE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n19/11/1978\r\n\r\n263\r\n\r\n33523666\r\n\r\nMAURÍCIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n10/03/1964\r\n\r\n264\r\n\r\n33370588\r\n\r\nJUAREZ PAIVA ZANIBONI\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n18/06/1984\r\n\r\n265\r\n\r\n33314457\r\n\r\nHÉRIKA MARIA FIGUEIREDO SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n08/09/1981\r\n\r\n266\r\n\r\n33532977\r\n\r\nMIGUEL MAMEDE DA SILVA NETO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n23/06/1981\r\n\r\n267\r\n\r\n33757100\r\n\r\nWELLINGTON SANTANA RODRIGUES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n17/12/1977\r\n\r\nMETROPOLITANA IX - FILOSOFIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33617650\r\n\r\nRILDO DA SILVA SANTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n28/09/1972\r\n\r\nMETROPOLITANA IX - FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33207331\r\n\r\nEDSON DA SILVA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n12/08/1981\r\n\r\n2\r\n\r\n33071275\r\n\r\nANDRE LUIZ SANTOS REBELLO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n02/05/1971\r\n\r\n3\r\n\r\n33318682\r\n\r\nIGOR BORHER\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n16/12/1979\r\n\r\n4\r\n\r\n33045896\r\n\r\nAMILTON MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n07/04/1970\r\n\r\nMETROPOLITANA IX - LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33015910\r\n\r\nALCIONE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n28/11/1977\r\n\r\n2\r\n\r\n33688102\r\n\r\nSONALI SILVA DE ABREU\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n11/12/1977\r\n\r\n3\r\n\r\n33450353\r\n\r\nMAIRA CORREA REIS DE MORAES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n10/06/1979\r\n\r\n4\r\n\r\n33544116\r\n\r\nMONIQUE SANTOS BASTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n23/07/1986\r\n\r\n5\r\n\r\n33384861\r\n\r\nKATIA CELESTE DIAS HENRIQUES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n31/03/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n33586366\r\n\r\nPRISCILLA LESSA MACHADO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n27/02/1985\r\n\r\n7\r\n\r\n33614313\r\n\r\nRENILDO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n23/12/1982\r\n\r\n8\r\n\r\n33626479\r\n\r\nROBSON BERNARDES FREIRE\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n31/07/1972\r\n\r\n9\r\n\r\n33710740\r\n\r\nTHAIS DA SILVA LEAL\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n21/08/1982\r\n\r\n10\r\n\r\n33501130\r\n\r\nMARIA JEANE SOUSA DE PAIVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n10/05/1974\r\n\r\n11\r\n\r\n33051800\r\n\r\nANA CRISTINA GONÇALVES MARTINS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n15/03/1972\r\n\r\n12\r\n\r\n33388453\r\n\r\nKELI CRISTINA DO NASCIMENTO ARAGÃO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n27/12/1979\r\n\r\n13\r\n\r\n33295621\r\n\r\nGISELE BASTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n26/07/1979\r\n\r\n14\r\n\r\n33151015\r\n\r\nCLAUDINÉIA ESPÍNDOLA CARNEIRO GURGEL\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n29/10/1971\r\n\r\n15\r\n\r\n33374296\r\n\r\nJULIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n09/11/1983\r\n\r\nMETROPOLITANA IX - LÍNGUA ESTRANGEIRA - FRANCÊS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33698466\r\n\r\nTAIS SILVA PEREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n17/07/1981\r\n\r\n2\r\n\r\n33762703\r\n\r\nZULEICA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n27/08/1979\r\n\r\n3\r\n\r\n33236409\r\n\r\nENIR MACEDO DE SANTANA\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n07/03/1964\r\n\r\nMETROPOLITANA IX - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33277072\r\n\r\nFLAVIA SIMÕES DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n09/09/1974\r\n\r\n2\r\n\r\n33108675\r\n\r\nCAMILA BITTENCOURT GOMES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n10/10/1981\r\n\r\n3\r\n\r\n33335758\r\n\r\nJANAINA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n20/11/1983\r\n\r\n4\r\n\r\n33482755\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE MIRANDA GONDIM PEREIR\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n21/04/1982\r\n\r\n5\r\n\r\n33578047\r\n\r\nPAULO ROBERTO FRAZÃO DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n29/08/1970\r\n\r\n6\r\n\r\n33166780\r\n\r\nCRISTINA MARIA TORRES DA LUZ LE GENTIL\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n31/05/1961\r\n\r\n7\r\n\r\n33605154\r\n\r\nRENATA AMARAL SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n03/12/1980\r\n\r\n8\r\n\r\n33680589\r\n\r\nSIMONE BEATRIZ DO NASCIMENTO MONTEZ\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n19/01/1973\r\n\r\n9\r\n\r\n33529565\r\n\r\nMICHELE PEREIRA BABO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n27/03/1976\r\n\r\n10\r\n\r\n33421870\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA COSTA ALMEIDA\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n14/05/1976\r\n\r\n11\r\n\r\n33143808\r\n\r\nCLAUDIA AMARAL CORREA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n19/03/1977\r\n\r\n12\r\n\r\n33051628\r\n\r\nANA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n19/12/1962\r\n\r\n13\r\n\r\n33434499\r\n\r\nLUCIENE DA SILVA CUNHA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n01/12/1969\r\n\r\n14\r\n\r\n33669685\r\n\r\nSERGIO GONÇALVES SAMPAIO JUNIOR\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n18/07/1977\r\n\r\n15\r\n\r\n33004432\r\n\r\nADRIANA COSTA DOMINGUEZ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n25/09/1981\r\n\r\n16\r\n\r\n33672600\r\n\r\nSHEILA MACHADO RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n21/12/1978\r\n\r\n17\r\n\r\n33480400\r\n\r\nMARCOS JOSE NOGUEIRA DE ABREU\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n8\r\n\r\n14/03/1965\r\n\r\nMETROPOLITANA IX - MATEMÁTICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33337421\r\n\r\nJANDIR LUIZ PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n2\r\n\r\n33398082\r\n\r\nLEANDRO SIQUEIRA DE MELO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n10/01/1977\r\n\r\n3\r\n\r\n33403200\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n31/01/1984\r\n\r\n4\r\n\r\n33182772\r\n\r\nDAVI PEREIRA FORTES ARAUJO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n09/01/1982\r\n\r\n5\r\n\r\n33590000\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n09/11/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n33201092\r\n\r\nDOUGLAS RIBEIRO SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n01/12/1985\r\n\r\n7\r\n\r\n33170654\r\n\r\nDANIEL CARVALHO DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n03/05/1983\r\n\r\n8\r\n\r\n33186807\r\n\r\nDÉBORA PEREIRA DE SOUSA PINTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n29/04/1981\r\n\r\n9\r\n\r\n33011280\r\n\r\nADRIANO ZACARIAS DE FARIAS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n08/09/1977\r\n\r\n10\r\n\r\n33092760\r\n\r\nARLENE PIMENTA MACENA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n26/07/1960\r\n\r\n11\r\n\r\n33735530\r\n\r\nVANYSE CAVALCANTI DE ANDRADE\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n11/03/1980\r\n\r\n12\r\n\r\n33394209\r\n\r\nLÉA MARIA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n19/02/1983\r\n\r\n13\r\n\r\n33646491\r\n\r\nROSANGELA TINOCO GONZAGA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n29/04/1960\r\n\r\n14\r\n\r\n33272505\r\n\r\nFILIPE OTSUKA TAMINATO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n03/04/1984\r\n\r\n15\r\n\r\n33252105\r\n\r\nFABIO COSTA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n07/06/1979\r\n\r\n16\r\n\r\n33715361\r\n\r\nTHIAGO LEAL DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n13/03/1985\r\n\r\n17\r\n\r\n33589586\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n15/07/1983\r\n\r\n18\r\n\r\n33161148\r\n\r\nCRISTIANE FLORES SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n07/10/1981\r\n\r\n19\r\n\r\n33369410\r\n\r\nJOUBERT CARVALHO DELDUQUE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n14/10/1972\r\n\r\n20\r\n\r\n33627691\r\n\r\nROBSON PEREIRA DE ATHAYDES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n30/10/1979\r\n\r\n21\r\n\r\n33397600\r\n\r\nLEANDRO QUINTANILHA DE FREITAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n22/10/1983\r\n\r\n22\r\n\r\n33333683\r\n\r\nJAÍLSON RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n16/07/1971\r\n\r\n23\r\n\r\n33634816\r\n\r\nROGÉRIO CESAR ORNELLAS CARDOSO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n19/08/1963\r\n\r\n24\r\n\r\n33403790\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n02/11/1984\r\n\r\n25\r\n\r\n33440669\r\n\r\nLUISA MARA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n22/07/1974\r\n\r\n26\r\n\r\n33376300\r\n\r\nJULIANA SANCHES CUSTODIO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n17/07/1982\r\n\r\n27\r\n\r\n33359430\r\n\r\nJOSE AUGUSTO CRUZ\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n09/11/1955\r\n\r\n28\r\n\r\n33068343\r\n\r\nANDRE DA SILVA DAUMAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n26/06/1974\r\n\r\n29\r\n\r\n33682460\r\n\r\nSIMONE FERREIRA CLASS\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n05/01/1973\r\n\r\n30\r\n\r\n33633861\r\n\r\nRODRIGO VALMONT ANDRADE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n16/10/1980\r\n\r\n31\r\n\r\n33279755\r\n\r\nFRANCIANE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n20/03/1981\r\n\r\n32\r\n\r\n33005473\r\n\r\nADRIANA DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n31/03/1978\r\n\r\n33\r\n\r\n33030832\r\n\r\nALEXSANDRO SALLES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n26/08/1971\r\n\r\n34\r\n\r\n33128054\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES DUTRA CALAZANS1\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n10/10/1986\r\n\r\n35\r\n\r\n33305420\r\n\r\nGREICE KELI SILVA LACERDA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n08/05/1979\r\n\r\n36\r\n\r\n33377923\r\n\r\nJULIO CÉSAR ALVES PIMENTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n26/07/1971\r\n\r\n37\r\n\r\n33342817\r\n\r\nJARLENE PEREIRA DA SILVA E SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n05/05/1984\r\n\r\n38\r\n\r\n33733065\r\n\r\nVANIA CRISTINA LEMOS DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n11/08/1973\r\n\r\n39\r\n\r\n33662400\r\n\r\nSANDRA MARTINS DIAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n25/01/1977\r\n\r\n40\r\n\r\n33693810\r\n\r\nSUELI MANOEL RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n24/08/1963\r\n\r\n41\r\n\r\n33376918\r\n\r\nJULIANA VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n06/04/1981\r\n\r\n42\r\n\r\n33637908\r\n\r\nRONALDO QUADRA DA ROCHA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n24/11/1980\r\n\r\n43\r\n\r\n33433483\r\n\r\nLUCIANO MARCOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n07/05/1981\r\n\r\n44\r\n\r\n33256676\r\n\r\nFABRICIA DE OLIVEIRA MOREIRA SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/1974\r\n\r\n45\r\n\r\n33717369\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA MELO COUTINHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n23/10/1985\r\n\r\n46\r\n\r\n33502390\r\n\r\nMARIA JUVANEIDE DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n06/08/1966\r\n\r\n47\r\n\r\n33029246\r\n\r\nALEXANDRE ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n29/10/1970\r\n\r\n48\r\n\r\n33363330\r\n\r\nJOSÉ MANOEL MELLO GONÇALVES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n26/08/1958\r\n\r\n49\r\n\r\n33557354\r\n\r\nNIVEA ARAUJO DAMASCO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n01/02/1972\r\n\r\nMETROPOLITANA IX - QUÍMICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33571922\r\n\r\nPAULA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n15/08/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n33041027\r\n\r\nALOISIO ALCIDIMIRO DE SOUZA BORGES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n14/05/1966\r\n\r\n3\r\n\r\n33445916\r\n\r\nLUIZ MANUEL FERREIRA LOUREIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n07/08/1963\r\n\r\n4\r\n\r\n33088718\r\n\r\nANTONIO DA SILVA FLORENCIO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n02/02/1985\r\n\r\n5\r\n\r\n33389391\r\n\r\nKELLY CRISTINA TREVISANO DE CASTRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n21/08/1984\r\n\r\n6\r\n\r\n33567001\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA PAES MOÇO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n27/11/1969\r\n\r\n7\r\n\r\n33238571\r\n\r\nÉRICA PEÇANHA VIEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n30/10/1982\r\n\r\n8\r\n\r\n33433690\r\n\r\nLUCIANO PERES DE CASTRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n12/11/1973\r\n\r\n9\r\n\r\n33435558\r\n\r\nLUCIENNE TEIXEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n13/09/1962\r\n\r\n10\r\n\r\n33090117\r\n\r\nANTONIO PEDRO JUNIOR\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n24/07/1979\r\n\r\n11\r\n\r\n33476779\r\n\r\nMARCO ANTONIO MUNIZ COELHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n28/04/1961\r\n\r\n12\r\n\r\n33157583\r\n\r\nCONSTANTINO DE SOUZA OLIVEIRA NETO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n21/12/1983\r\n\r\n13\r\n\r\n33550440\r\n\r\nNAZARETH FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n30/01/1986\r\n\r\n14\r\n\r\n33055993\r\n\r\nANA LUIZA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n26/07/1967\r\n\r\nMETROPOLITANA IX - SOCIOLOGIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33451461\r\n\r\nMANOELA DA SILVA PEDROZA\r\n\r\n55\r\n\r\n3\r\n\r\n52\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n05/06/1978\r\n\r\n2\r\n\r\n33137237\r\n\r\nCHARLLES DA FONSECA LUCAS\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n31/03/1977\r\n\r\n3\r\n\r\n33281877\r\n\r\nFRANCISCO GILSON RODRIGUES OLIVEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n26/11/1967\r\n\r\n4\r\n\r\n33460243\r\n\r\nMARCELO GOMES AMADO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n01/07/1968\r\n\r\n5\r\n\r\n33644718\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS BAUER\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n29/05/1977\r\n\r\n6\r\n\r\n33448851\r\n\r\nMADELEIDE CRISTINA DA GAMA\r\n\r\n51\r\n\r\n1\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n17/03/1969\r\n\r\n7\r\n\r\n33118218\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SERRANO FERREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n07/04/1982\r\n\r\n8\r\n\r\n33539303\r\n\r\nMONICA DE LIMA BASTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n1\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n15/03/1974\r\n\r\n9\r\n\r\n33315279\r\n\r\nHILDA MARA DE SOUZA SOARES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n18/10/1981\r\n\r\n10\r\n\r\n33504015\r\n\r\nMARIA LUZIA ERTHAL MELLO\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n14/05/1962\r\n\r\n11\r\n\r\n33523307\r\n\r\nMAURÍCIO FRUCTUOSO PINTO\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n27/08/1977\r\n\r\n12\r\n\r\n33416801\r\n\r\nLÍVIA GALETE BRAGA PINHEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n07/03/1983\r\n\r\n13\r\n\r\n33440220\r\n\r\nLUIS HENRIQUE SFORZIN PAZZINI\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n07/07/1980\r\n\r\n14\r\n\r\n33249519\r\n\r\nFABIANE JANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n30/05/1981\r\n\r\n15\r\n\r\n33046682\r\n\r\nANA BEATRIZ MAIA NEVES\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n28/02/1974\r\n\r\n16\r\n\r\n33121953\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ALVES PEREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n13/05/1969\r\n\r\n17\r\n\r\n33588788\r\n\r\nRAFAEL CAVALCANTI ROCHA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n19/02/1982\r\n\r\n18\r\n\r\n33099625\r\n\r\nBERNARDO BORGES BUARQUE DE HOLLANDA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n17/04/1974\r\n\r\n19\r\n\r\n33092977\r\n\r\nARLETE INACIO DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n01/02/1976\r\n\r\n20\r\n\r\n33626534\r\n\r\nROBSON CAMPANERUTI DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n07/10/1987\r\n\r\n21\r\n\r\n33309334\r\n\r\nHEITOR GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n04/02/1974\r\n\r\n22\r\n\r\n33548705\r\n\r\nNATALIA VELLOSO SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n13/01/1985\r\n\r\n23\r\n\r\n33136063\r\n\r\nCESAR COUTINHO MARTINS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n12/04/1964\r\n\r\n24\r\n\r\n33388015\r\n\r\nKEILA LÚCIO DE CARVALHO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n05/05/1984\r\n\r\n25\r\n\r\n33133979\r\n\r\nCELIA REGINA DO NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n24/10/1967\r\n\r\n26\r\n\r\n33505998\r\n\r\nMARIA SUELLEN TIMOTEO CORREA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n05/10/1985\r\n\r\n27\r\n\r\n33478922\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DOS SANTOS SILVA JÚNIOR\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n12/03/1981\r\n\r\n28\r\n\r\n33577742\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA NUNES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n08/01/1977\r\n\r\n29\r\n\r\n33691708\r\n\r\nSORAYA CRISTINA FONSECA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n14/11/1974\r\n\r\n30\r\n\r\n33548572\r\n\r\nNATÁLIA SILVA PEREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n11/03/1986\r\n\r\n31\r\n\r\n33103872\r\n\r\nBRUNA SICHI GONÇALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n16/04/1985\r\n\r\n32\r\n\r\n33005953\r\n\r\nÃDRIANA DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n06/04/1971\r\n\r\n33\r\n\r\n33035441\r\n\r\nALINE DOS SANTOS FIGUEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n07/09/1982\r\n\r\n34\r\n\r\n33402334\r\n\r\nLEONARDO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n17/01/1986\r\n\r\n35\r\n\r\n33072504\r\n\r\nANDRÉA ANA DO NASCIMENTO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n13/01/1977\r\n\r\n36\r\n\r\n33466828\r\n\r\nMÁRCIA DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n19/01/1971\r\n\r\n37\r\n\r\n33045732\r\n\r\nAMERICO DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n02/09/1965\r\n\r\n38\r\n\r\n33678420\r\n\r\nSILVIA MONNERAT BARBOSA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n04/12/1982\r\n\r\n39\r\n\r\n33665928\r\n\r\nSAULO COTRIM MENEZES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n25/07/1981\r\n\r\n40\r\n\r\n33495865\r\n\r\nMARIA DE LOURDES CUTALO DE LIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n16/03/1965\r\n\r\n41\r\n\r\n33148776\r\n\r\nCLÁUDIA PESSI TEIXEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n09/03/1983\r\n\r\n42\r\n\r\n33625128\r\n\r\nROBERTO GOMES COELHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n28/09/1957\r\n\r\n43\r\n\r\n33114006\r\n\r\nCARLA DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n12/05/1983\r\n\r\n44\r\n\r\n33285184\r\n\r\nGABRIELA MACEDO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n23/12/1983\r\n\r\n45\r\n\r\n33519043\r\n\r\nMARLUZI MACHADO DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n19/11/1969\r\n\r\n46\r\n\r\n33233093\r\n\r\nELOIZA HELENA DUARTE TORRES\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n22/09/1954\r\n\r\n47\r\n\r\n33442940\r\n\r\nLUIZ CARLOS VIEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n09/12/1972\r\n\r\n48\r\n\r\n33105716\r\n\r\nBRUNO DRUMOND RANGEL CAMPOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n27/11/1984\r\n\r\n49\r\n\r\n33760706\r\n\r\nWORLLES WAGNER DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/1964\r\n\r\n50\r\n\r\n33420683\r\n\r\nLUANE BENTO DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n09/02/1984\r\n\r\n51\r\n\r\n33151313\r\n\r\nCLÁUDIO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n01/09/1965\r\n\r\n52\r\n\r\n33593358\r\n\r\nRAFAELLE MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n30/05/1982\r\n\r\n53\r\n\r\n33039203\r\n\r\nALINE SOARES PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n23/06/1978\r\n\r\n54\r\n\r\n33494319\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DAVID DE PAIVA\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n11/02/1954\r\n\r\n55\r\n\r\n33275956\r\n\r\nFLAVIA MOTTA PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n10/04/1972\r\n\r\n56\r\n\r\n33203374\r\n\r\nEDILANE ALVES BRITO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n08/01/1979\r\n\r\n57\r\n\r\n33556428\r\n\r\nNILTON CSAR SANT ANNA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n14/08/1971\r\n\r\n58\r\n\r\n33351983\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n30/10/1978\r\n\r\n59\r\n\r\n33502055\r\n\r\nMARIA JOSE RIBEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n09/04/1955\r\n\r\n60\r\n\r\n33156529\r\n\r\nCLEUZA CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n20/01/1968\r\n\r\nQuebra \r\n\r\nMETROPOLITANA V - ARTES\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33692051\r\n\r\nSTAEL VIEGAS MALAMUT\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n23/07/1972\r\n\r\n2\r\n\r\n33463736\r\n\r\nMARCIA BORGES ZATORRE\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n03/02/1970\r\n\r\n3\r\n\r\n33695489\r\n\r\nSUSAM APARECIDA LAGE DO CARMO\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n25/02/1962\r\n\r\n4\r\n\r\n33703760\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA SIRIMARCO KOVAGS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n27/09/1979\r\n\r\n5\r\n\r\n33163741\r\n\r\nCRISTIANE VASCONCELOS TEIXEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n25/09/1980\r\n\r\n6\r\n\r\n33252907\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n19/12/1975\r\n\r\n7\r\n\r\n33446696\r\n\r\nLUIZA BORBA MOREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n18/03/1979\r\n\r\n8\r\n\r\n33595240\r\n\r\nRAPHAEL JOSÉ LEONARDO LANZILLOTTE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n23/05/1983\r\n\r\n9\r\n\r\n33095681\r\n\r\nAURINO BAPTISTA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n19/10/1971\r\n\r\n10\r\n\r\n33637842\r\n\r\nRONALDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n15/09/1975\r\n\r\n11\r\n\r\n33136713\r\n\r\nCHARLES ALBERT NASCIMENTO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n17/12/1968\r\n\r\n12\r\n\r\n33291410\r\n\r\nGILBERTO CONTI PADÃO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n19/08/1977\r\n\r\n13\r\n\r\n33056055\r\n\r\nANA LUIZA MARQUES DE TOVAR FARO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n12/07/1983\r\n\r\n14\r\n\r\n33753453\r\n\r\nWALLACE FIRMINO DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n22/08/1976\r\n\r\n15\r\n\r\n33746590\r\n\r\nVIVIANE ALVES GUIMARÃES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n18/12/1980\r\n\r\n16\r\n\r\n33458376\r\n\r\nMARCELO COSTA VIANA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n23/03/1975\r\n\r\n17\r\n\r\n33734070\r\n\r\nVÂNIA MARIA LOPES DE ABREU\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n13/05/1976\r\n\r\n18\r\n\r\n33449843\r\n\r\nMAGNO ROBERTO MAURÍCIO COUBE\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n23/12/1979\r\n\r\n19\r\n\r\n33458388\r\n\r\nMARCELO COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n11/07/1974\r\n\r\n20\r\n\r\n33162438\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n19/03/1980\r\n\r\n21\r\n\r\n33032348\r\n\r\nALINE ANNE GUIMARÃES MOURA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n13/12/1987\r\n\r\n22\r\n\r\n33228139\r\n\r\nELISANGELA REGINA DA SILVA BARRETO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n12/03/1975\r\n\r\n23\r\n\r\n33427501\r\n\r\nLUCIANA HALLIDAY DE SANT ANNA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n25/09/1979\r\n\r\n24\r\n\r\n33456057\r\n\r\nMARCELLE CHEFERRINO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n21/09/1966\r\n\r\n25\r\n\r\n33301864\r\n\r\nGLAYNE LORETTI TAVARES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n31/05/1985\r\n\r\n26\r\n\r\n33284489\r\n\r\nGABRIELA BARROS DE MOURA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n05/02/1981\r\n\r\n27\r\n\r\n33544920\r\n\r\nMURILO GOMES SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n20/12/1985\r\n\r\n28\r\n\r\n33471071\r\n\r\nMARCIA SANT'ANNA DA COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n19/12/1977\r\n\r\n29\r\n\r\n33431231\r\n\r\nLUCIANE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n17/07/1979\r\n\r\n30\r\n\r\n33662162\r\n\r\nSANDRA MARIA NOGUEIRA HOYER\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n03/09/1960\r\n\r\n31\r\n\r\n33330098\r\n\r\nIVONICE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n02/04/1978\r\n\r\n32\r\n\r\n33180258\r\n\r\nDANIELLE RAMOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n11/01/1979\r\n\r\n33\r\n\r\n33726840\r\n\r\nVANDER FIRMINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n17/04/1984\r\n\r\n34\r\n\r\n33158710\r\n\r\nCRISTIANA FIGUEIREDO GUIMARÃES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n13/04/1972\r\n\r\n35\r\n\r\n33172183\r\n\r\nDANIEL QUARTEROLLI DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n08/02/1980\r\n\r\n36\r\n\r\n33116453\r\n\r\nCARLA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n03/04/1976\r\n\r\n37\r\n\r\n33554845\r\n\r\nNICOLAI NUNES PEREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n21/03/1976\r\n\r\n38\r\n\r\n33030728\r\n\r\nALEXSANDRO FREITAS DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n19/12/1978\r\n\r\n39\r\n\r\n33484727\r\n\r\nMARGARITA DE LIMA GARCIA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n02/09/1963\r\n\r\n40\r\n\r\n33095103\r\n\r\nAULUS PESSOA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n27/01/1965\r\n\r\n41\r\n\r\n33084580\r\n\r\nANGELO CORRÊA MAYERHOFER\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n11/09/1977\r\n\r\n42\r\n\r\n33311122\r\n\r\nHÉLIA FRAZÃO DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n15/10/1961\r\n\r\n43\r\n\r\n33037048\r\n\r\nALINE MALLER RIBEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n08/07/1981\r\n\r\n44\r\n\r\n33132677\r\n\r\nCECILIA XAVIER CARVALHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n22/06/1985\r\n\r\n45\r\n\r\n33760548\r\n\r\nWLADIMIR DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n22/09/1983\r\n\r\n46\r\n\r\n33562817\r\n\r\nPABLO OLIVEIRA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n25/10/1985\r\n\r\n47\r\n\r\n33308305\r\n\r\nGUTHERMAN GOMES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n02/08/1960\r\n\r\n48\r\n\r\n33076674\r\n\r\nANDRÉA ROZA GUIMARÃES\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n25/03/1966\r\n\r\n49\r\n\r\n33268277\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n20/04/1985\r\n\r\n50\r\n\r\n33005278\r\n\r\nADRIANA DE CARVALHO DUARTE GALENO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n26/03/1970\r\n\r\n51\r\n\r\n33063151\r\n\r\nANA PAULA SILVA GARITANO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n16/12/1972\r\n\r\n52\r\n\r\n33240243\r\n\r\nERIKA MACHADO NJAIME\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n13/11/1979\r\n\r\n53\r\n\r\n33085432\r\n\r\nANNA CHRISTINA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n22/01/1976\r\n\r\n54\r\n\r\n33068707\r\n\r\nANDRÉ DOS ANJOS COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n23/02/1985\r\n\r\n55\r\n\r\n33339685\r\n\r\nJANILDA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n19/05/1978\r\n\r\n56\r\n\r\n33038776\r\n\r\nALINE SABROSA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n08/10/1975\r\n\r\n57\r\n\r\n33605415\r\n\r\nRENATA BAESSO JANEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n25/10/1975\r\n\r\n58\r\n\r\n33687559\r\n\r\nSOLANGE OLIVEIRA DA COSTA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n25/09/1964\r\n\r\n59\r\n\r\n33428451\r\n\r\nLUCIANA MARINS RODRIGUES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n16/01/1978\r\n\r\n60\r\n\r\n33178926\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA SOBRINHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n13/11/1979\r\n\r\n61\r\n\r\n33011606\r\n\r\nAGATHA CRISTINA BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n22/05/1986\r\n\r\n62\r\n\r\n33407034\r\n\r\nLETÍCIA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n01/07/1983\r\n\r\n63\r\n\r\n33699057\r\n\r\nTALITA DOS SANTOS MALHEIROS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n24/04/1980\r\n\r\n64\r\n\r\n33512796\r\n\r\nMARINA ELIZABETH ARAUJO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n27/03/1958\r\n\r\n65\r\n\r\n33652211\r\n\r\nROSILENE MACHADO CARNEIRO BORGES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n09/07/1984\r\n\r\n66\r\n\r\n33278880\r\n\r\nFLAVIO OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n08/04/1974\r\n\r\n67\r\n\r\n33524634\r\n\r\nMAURO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n31/03/1986\r\n\r\n68\r\n\r\n33689842\r\n\r\nSÔNIA MARIA LOURENÇO LUCAS RIBEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n18/06/1960\r\n\r\n69\r\n\r\n33093064\r\n\r\nARLEY ALEXANDRE CLERC DE MORAES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n04/04/1962\r\n\r\n70\r\n\r\n33324153\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE CARVALHO PINTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n05/01/1970\r\n\r\n71\r\n\r\n33008498\r\n\r\nADRIANA PIO QUINTANS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n18/08/1971\r\n\r\n72\r\n\r\n33291822\r\n\r\nGILBERTO MARINHO DE AZEVEDO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n27/11/1958\r\n\r\n73\r\n\r\n33089036\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n01/10/1976\r\n\r\n74\r\n\r\n33495014\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA LOPES PIRES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n23/02/1968\r\n\r\n75\r\n\r\n33067880\r\n\r\nANDRÉ ALONSO BARBOSA RHAULT LOPONTE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n16/06/1982\r\n\r\n76\r\n\r\n33276018\r\n\r\nFLÁVIA NAVES DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n01/12/1983\r\n\r\n77\r\n\r\n33556570\r\n\r\nNILTON RANGEL DRUMOND MOÇO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n30/05/1954\r\n\r\n78\r\n\r\n33342994\r\n\r\nJAYME RICARDO DA SILVA SOUSA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n24/08/1963\r\n\r\n79\r\n\r\n33378125\r\n\r\nJULIO CESAR DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n25/04/1970\r\n\r\n80\r\n\r\n33661777\r\n\r\nSANDRA MARIA COZENDEY FRANCO DE MOURA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n27/06/1961\r\n\r\n81\r\n\r\n33435017\r\n\r\nLUCIENE MARIA DE SOUZA ZANARDI\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n23/06/1986\r\n\r\n82\r\n\r\n33331510\r\n\r\nJACIANE MARIA DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n25/04/1985\r\n\r\n83\r\n\r\n33344759\r\n\r\nJEFFERSON TAVARES NOGUEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n21/05/1983\r\n\r\n84\r\n\r\n33484193\r\n\r\nMARGARETH MIRANDA RODRIGUES VIDAL\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n10/01/1961\r\n\r\n85\r\n\r\n33440256\r\n\r\nLUIS HORÁCIO DUTRA DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n29/01/1968\r\n\r\n86\r\n\r\n33498088\r\n\r\nMARIA ELIZABETH RAPOSO MOREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n25/03/1967\r\n\r\n87\r\n\r\n33396115\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n13/02/1984\r\n\r\n88\r\n\r\n33502997\r\n\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n09/03/1961\r\n\r\n89\r\n\r\n33008322\r\n\r\nADRIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n29/03/1971\r\n\r\n90\r\n\r\n33660803\r\n\r\nSANDRA GOMES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n30/07/1954\r\n\r\n91\r\n\r\n33736200\r\n\r\nVERA LÚCIA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n21/10/1971\r\n\r\n92\r\n\r\n33088445\r\n\r\nANTONIO CARLOS THAUMATURGO CORRÊA JUNIOR\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n01/08/1981\r\n\r\n93\r\n\r\n33312310\r\n\r\nHELOISA DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n26/03/1970\r\n\r\n94\r\n\r\n33576749\r\n\r\nPAULO JORGE GONÇALVES CARVALHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n10/04/1969\r\n\r\n95\r\n\r\n33302315\r\n\r\nGLEICIANE RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n17/10/1976\r\n\r\n96\r\n\r\n33103331\r\n\r\nBRUNA GUEIVARA DE CASTRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n27/04/1983\r\n\r\n97\r\n\r\n33758580\r\n\r\nWILLIAM DE FREITAS MANHAES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n21/11/1963\r\n\r\n98\r\n\r\n33574509\r\n\r\nPAULO CESAR BRAGA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n02/10/1970\r\n\r\n99\r\n\r\n33217520\r\n\r\nELENICE JERÔNIMO DE FREITAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n11/09/1966\r\n\r\n100\r\n\r\n33760226\r\n\r\nWILSON SIMONAL DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n28/02/1968\r\n\r\n101\r\n\r\n33134546\r\n\r\nCÉLIO ANTUNES DAS NEVES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n25/06/1973\r\n\r\n102\r\n\r\n33263085\r\n\r\nFERNANDA ASSAFIN\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n23/01/1966\r\n\r\n103\r\n\r\n33629018\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA MACHADO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n26/08/1972\r\n\r\n104\r\n\r\n33354054\r\n\r\nJORDANA SEIXAS DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n29/10/1985\r\n\r\n105\r\n\r\n33563391\r\n\r\nPÂMELA DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n11/03/1986\r\n\r\n106\r\n\r\n33656927\r\n\r\nSABRINA DE OLIVEIRA BOUÇAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n13/01/1980\r\n\r\n107\r\n\r\n33437580\r\n\r\nLUCÍOLA KATE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n18/01/1981\r\n\r\n108\r\n\r\n33558048\r\n\r\nNOEMI FERNANDES VALE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n28/07/1965\r\n\r\n109\r\n\r\n33550876\r\n\r\nNEIDE ARAGÃO HENRIQUES DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n14/05/1969\r\n\r\n110\r\n\r\n33248175\r\n\r\nFABIANA MONIQUE SALES GARCIA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n26/12/1981\r\n\r\n111\r\n\r\n33421857\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA CARVALHO DE MENDONÇA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n06/05/1960\r\n\r\n112\r\n\r\n33361976\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE MIRANDA MARQUES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n07/06/1975\r\n\r\n113\r\n\r\n33287466\r\n\r\nGEMMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n05/08/1958\r\n\r\n114\r\n\r\n33498027\r\n\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUSA T RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n18/05/1961\r\n\r\n115\r\n\r\n33440475\r\n\r\nLUIS RICARDO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n24/10/1970\r\n\r\n116\r\n\r\n33581320\r\n\r\nPETRUCIO NUNES DA SILVA FILHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n20/04/1980\r\n\r\n117\r\n\r\n33222848\r\n\r\nELIANI S. D. BARCELLOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n23/05/1961\r\n\r\n118\r\n\r\n33676975\r\n\r\nSILVANIA MOREIRA DE FREITAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n03/02/1980\r\n\r\n119\r\n\r\n33158903\r\n\r\nCRISTIANE ALMEIDA DA COSTA ROCHA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n28/10/1975\r\n\r\n120\r\n\r\n33206934\r\n\r\nEDNEI FERNANDES PIRES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n05/07/1969\r\n\r\n121\r\n\r\n33110098\r\n\r\nCAMILA PORTES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n22/06/1979\r\n\r\n122\r\n\r\n33337081\r\n\r\nJANAINA VALERIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n03/04/1966\r\n\r\n123\r\n\r\n33461788\r\n\r\nMARCELO PINTO VIEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n08/09/1967\r\n\r\n124\r\n\r\n33530518\r\n\r\nMICHELLE COELHO OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n04/10/1985\r\n\r\n125\r\n\r\n33424822\r\n\r\nLUCIANA COUTO DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n02/10/1973\r\n\r\n126\r\n\r\n33418202\r\n\r\nLOREN LAYNI BRITO SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n22/01/1976\r\n\r\n127\r\n\r\n33336568\r\n\r\nJANAINA NASCIMENTO DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n14/01/1974\r\n\r\n128\r\n\r\n33201614\r\n\r\nDULCE MARIA MENDES PINTO AFONSO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n02/09/1969\r\n\r\n129\r\n\r\n33509220\r\n\r\nMARIANGELA DAMIANI GONÇALES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n28/03/1962\r\n\r\n130\r\n\r\n33449065\r\n\r\nMAGALI DIAS TEIXEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n16/05/1983\r\n\r\n131\r\n\r\n33126495\r\n\r\nCAROLINA CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n18/01/1987\r\n\r\n132\r\n\r\n33750981\r\n\r\nWAGNE LIMA DA ROCHA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n24/04/1956\r\n\r\n133\r\n\r\n33504209\r\n\r\nMARIA MADELENA FERNANDES CADETE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n15/06/1961\r\n\r\n134\r\n\r\n33473330\r\n\r\nMÁRCIO CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n01/01/1978\r\n\r\n135\r\n\r\n33213902\r\n\r\nELAINE DO ESPIRITO SANTO LUCAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n10/10/1981\r\n\r\n136\r\n\r\n33298713\r\n\r\nGISELLE RODRIGUES LEAL\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n04/09/1984\r\n\r\n137\r\n\r\n33550049\r\n\r\nNATHANE CAVALINI DO NASCIMENTO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n23/09/1984\r\n\r\n138\r\n\r\n33707741\r\n\r\nTELMA CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n24/06/1975\r\n\r\nQuebra \r\n\r\nMETROPOLITANA V - CIÊNCIAS FIS. E BIOLÓGICA\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33178744\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n20/02/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n33622115\r\n\r\nROBERTA FLORENCIO DA CUNHA OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n21/06/1983\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33625049\r\n\r\nROBERTO FERREIRA GOUVEA\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n05/03/1979\r\n\r\n2\r\n\r\n33085870\r\n\r\nANNA PAULA RIBEIRO DA COSTA FELIX\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n06/07/1983\r\n\r\n3\r\n\r\n33638986\r\n\r\nROSA HELENA RODRIGUEZ-ARRAS LOPEZ\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n17/09/1963\r\n\r\n4\r\n\r\n33500514\r\n\r\nMARIA INÊS TEIXEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n9\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n21/06/1968\r\n\r\n5\r\n\r\n33043863\r\n\r\nAMANDA FRAGA MIRANDA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n25/06/1984\r\n\r\n6\r\n\r\n33033225\r\n\r\nALINE CASTILHO ENNES\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\n7\r\n\r\n33604058\r\n\r\nREJANE GOMES\r\n\r\n53\r\n\r\n9\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n30/12/1977\r\n\r\n8\r\n\r\n33327245\r\n\r\nISOLDA CECÍLIA BRAVIN\r\n\r\n53\r\n\r\n9\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n13/07/1977\r\n\r\n9\r\n\r\n33292590\r\n\r\nGILDA ROSE SILVA DO AMARAL\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n05/07/1962\r\n\r\n10\r\n\r\n33274678\r\n\r\nFLAVIA DOS SANTOS TOMAZ\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n29\r\n\r\n10\r\n\r\n03/10/1974\r\n\r\n11\r\n\r\n33362348\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE DE ALMEIDA CEREJA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n28/03/1980\r\n\r\n12\r\n\r\n33040667\r\n\r\nALLYSSON VELOSO DIAS\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n19/02/1978\r\n\r\n13\r\n\r\n33684224\r\n\r\nSIMONE QUEIROGA BRITO\r\n\r\n51\r\n\r\n7\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n19/07/1975\r\n\r\n14\r\n\r\n33353414\r\n\r\nJONATAS DE SOUZA MERCEDES\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n03/11/1984\r\n\r\n15\r\n\r\n33022800\r\n\r\nALEX ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n03/11/1976\r\n\r\n16\r\n\r\n33125338\r\n\r\nCARMEN GODINHO FERRAS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n24/05/1977\r\n\r\n17\r\n\r\n33461478\r\n\r\nMARCELO NETO GALVÃO\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n26/08/1980\r\n\r\n18\r\n\r\n33578977\r\n\r\nPAULO SERGIO MARTINS CASTELO BRANCO\r\n\r\n50\r\n\r\n7\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n16/06/1977\r\n\r\n19\r\n\r\n33414877\r\n\r\nLILYANE RAMALHO CORDEIRO\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n17/07/1979\r\n\r\n20\r\n\r\n33250807\r\n\r\nFABIANO PALADINO REZENDE\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n11/04/1984\r\n\r\n21\r\n\r\n33326526\r\n\r\nISAIAS OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n13/09/1982\r\n\r\n22\r\n\r\n33381847\r\n\r\nKAREN DE OLIVEIRA GUINARTE.\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n18/04/1982\r\n\r\n23\r\n\r\n33632479\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA DE MENEZES GONÇALVES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n17/10/1981\r\n\r\n24\r\n\r\n33088410\r\n\r\nANTONIO CARLOS TAVARES DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n04/03/1982\r\n\r\n25\r\n\r\n33076390\r\n\r\nANDREA PRENDIN MAGALHÃES PINHEIRO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n28/11/1973\r\n\r\n26\r\n\r\n33433290\r\n\r\nLUCIANO JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n21/10/1975\r\n\r\n27\r\n\r\n33758761\r\n\r\nWILLIAM GOMES LIMA\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n05/07/1974\r\n\r\n28\r\n\r\n33064702\r\n\r\nANALY DE OLIVEIRA MERLIM\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n26/05/1977\r\n\r\n29\r\n\r\n33163583\r\n\r\nCRISTIANE TEIXEIRA LUCAS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n09/10/1981\r\n\r\n30\r\n\r\n33211851\r\n\r\nELAINE ALVES CORREIA LIMA\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n19/08/1976\r\n\r\n31\r\n\r\n33485045\r\n\r\nMARIA ALEXANDRA DA P.L. GONÇALVES\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n04/06/1981\r\n\r\n32\r\n\r\n33048101\r\n\r\nANA CAROLINA GARRIDO OGNIBENE\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n20/10/1983\r\n\r\n33\r\n\r\n33125272\r\n\r\nCARMEN EDITH PAZOTO MAURICIO\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n11/05/1982\r\n\r\n34\r\n\r\n33608490\r\n\r\nRENATA FERREIRA ROMÃO\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n25/12/1977\r\n\r\n35\r\n\r\n33580686\r\n\r\nPEDRO PINHEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n03/09/1986\r\n\r\n36\r\n\r\n33624616\r\n\r\nROBERTO CESÁRIO BRASILEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n24/01/1976\r\n\r\n37\r\n\r\n33139805\r\n\r\nCINTHYA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n30/09/1975\r\n\r\n38\r\n\r\n33629821\r\n\r\nRODRIGO DA CRUZ MONSORES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n29/05/1984\r\n\r\n39\r\n\r\n33290532\r\n\r\nGETRO ALVES RIBEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n14/10/1977\r\n\r\n40\r\n\r\n33391427\r\n\r\nKRISTIAN FRANÇA WESSMAN\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n17/09/1977\r\n\r\n41\r\n\r\n33375318\r\n\r\nJULIANA MEIRA DINIZ\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n21/01/1984\r\n\r\n42\r\n\r\n33585416\r\n\r\nPRISCILA TAVARES GUEDES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n26/05/1978\r\n\r\n43\r\n\r\n33073880\r\n\r\nANDRÉA DA SILVA PINTO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n04/05/1974\r\n\r\n44\r\n\r\n33693778\r\n\r\nSUELI LOPES MARTINS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n06/08/1953\r\n\r\n45\r\n\r\n33045033\r\n\r\nAMANDA TEXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n10/10/1982\r\n\r\n46\r\n\r\n33627228\r\n\r\nROBSON GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n11/01/1982\r\n\r\n47\r\n\r\n33692956\r\n\r\nSUELEN GONÇALVES BRAGA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n02/08/1982\r\n\r\n48\r\n\r\n33724003\r\n\r\nVALÉRIA LIMA MARQUES DE SOUSA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n15/10/1985\r\n\r\n49\r\n\r\n33316466\r\n\r\nHUGO LEONARDO PEREIRA GARCIA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n12/04/1986\r\n\r\n50\r\n\r\n33072553\r\n\r\nANDRÉA APARECIDA ALVES FERREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n21/01/1974\r\n\r\n51\r\n\r\n33589707\r\n\r\nRAFAEL DOS ANJOS MENDES TAVARES\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n28/01/1980\r\n\r\n52\r\n\r\n33149689\r\n\r\nCLAUDIA RIBEIRO CORREA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n28/08/1965\r\n\r\n53\r\n\r\n33621718\r\n\r\nROBERTA DE SA LONGO\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n05/11/1981\r\n\r\n54\r\n\r\n33164332\r\n\r\nCRISTIANO COSME NASCIMENTO FRANCO DE SÁ\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n24/01/1973\r\n\r\n55\r\n\r\n33312503\r\n\r\nHELOISA GRIFO CORREIA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n08/04/1976\r\n\r\n56\r\n\r\n33554146\r\n\r\nNEUZA MARIA BONOMO SEVERINO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n25/01/1971\r\n\r\n57\r\n\r\n33172250\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n06/10/1981\r\n\r\n58\r\n\r\n33020504\r\n\r\nALESSANDRA MARCONI LOIVOS\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n22/09/1976\r\n\r\n59\r\n\r\n33150588\r\n\r\nCLAUDIA VIEGAS DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n11/05/1977\r\n\r\n60\r\n\r\n33049439\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA DUFFLIS\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n01/10/1964\r\n\r\n61\r\n\r\n33668553\r\n\r\nSERGIO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n23/03/1966\r\n\r\n62\r\n\r\n33564826\r\n\r\nPATRICIA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n27/11/1976\r\n\r\n63\r\n\r\n33209820\r\n\r\nEDUARDO GALANTE DIAS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n26/07/1972\r\n\r\n64\r\n\r\n33605282\r\n\r\nRENATA ARAÚJO DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n06/05/1977\r\n\r\n65\r\n\r\n33070027\r\n\r\nANDRÉ LUIZ BENECKE\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n22/07/1977\r\n\r\n66\r\n\r\n33611142\r\n\r\nRENATA SARKIS NEIVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n27/06/1982\r\n\r\n67\r\n\r\n33290015\r\n\r\nGERSON DE OLIVEIRA MAGALHAES DIAS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n06/10/1982\r\n\r\n68\r\n\r\n33598654\r\n\r\nRAQUEL PIRES DA ROCHA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n20/03/1979\r\n\r\n69\r\n\r\n33183880\r\n\r\nDAYANNE SILVA DE LIMA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n23/04/1986\r\n\r\n70\r\n\r\n33702949\r\n\r\nTATIANA CARDOSO NEVES D\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n01/02/1982\r\n\r\n71\r\n\r\n33271616\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA SOARES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n13/02/1961\r\n\r\n72\r\n\r\n33034916\r\n\r\nALINE DE MOURA GOMES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n09/11/1972\r\n\r\n73\r\n\r\n33467407\r\n\r\nMARCIA FERREIRA TAVARES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n12/01/1979\r\n\r\n74\r\n\r\n33731160\r\n\r\nVANESSA MOURA FERREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n04/02/1982\r\n\r\n75\r\n\r\n33113440\r\n\r\nCARLA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n04/07/1977\r\n\r\n76\r\n\r\n33584424\r\n\r\nPRISCILA MOREIRA MAGALHÃES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n20/10/1982\r\n\r\n77\r\n\r\n33611531\r\n\r\nRENATA SUZANO CANDIDO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n19/05/1985\r\n\r\n78\r\n\r\n33122726\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA MORAES\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n15/02/1969\r\n\r\n79\r\n\r\n33583353\r\n\r\nPRISCILA DO AMARAL\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n25/09/1983\r\n\r\n80\r\n\r\n33711379\r\n\r\nTHAIS LOURENÇO FERREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n15/09/1980\r\n\r\n81\r\n\r\n33638317\r\n\r\nRONI DIAS MACHADO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/1971\r\n\r\n82\r\n\r\n33272621\r\n\r\nFILLIPE ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n25/09/1979\r\n\r\n83\r\n\r\n33413599\r\n\r\nLILIANA CRISTINA PERY\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n16/02/1979\r\n\r\n84\r\n\r\n33759510\r\n\r\nWILLIANS SILVA DO PRADO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n08/05/1971\r\n\r\n85\r\n\r\n33378083\r\n\r\nJULIO CÉSAR CUNHA DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n20/03/1983\r\n\r\n86\r\n\r\n33336386\r\n\r\nJANAÍNA MAGDALENA MENDONÇA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n23/10/1979\r\n\r\n87\r\n\r\n33728008\r\n\r\nVANESSA BATISTA BINATTI\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n13/01/1980\r\n\r\n88\r\n\r\n33276869\r\n\r\nFLÁVIA SÁ DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n03/07/1980\r\n\r\n89\r\n\r\n33122398\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FARIA SIMÕES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n20/02/1981\r\n\r\n90\r\n\r\n33172390\r\n\r\nDANIEL SANTOS SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n18/08/1981\r\n\r\n91\r\n\r\n33451515\r\n\r\nMANOELA LOPES CARVALHO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n20/03/1985\r\n\r\n92\r\n\r\n33044466\r\n\r\nAMANDA OLIVEIRA GONZAGA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n19/09/1983\r\n\r\n93\r\n\r\n33457517\r\n\r\nMARCELO ARAUJO DE PAULA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n01/09/1971\r\n\r\n94\r\n\r\n33278313\r\n\r\nFLÁVIO FRANCISCO CORTAT FERREIRA DA SILV\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n12/02/1981\r\n\r\n95\r\n\r\n33597479\r\n\r\nRAQUEL FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n31/03/1984\r\n\r\n96\r\n\r\n33268710\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO PIRES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n27/10/1977\r\n\r\n97\r\n\r\n33603704\r\n\r\nREJANE BIANCHINI GRECO ALVES\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n23/09/1967\r\n\r\n98\r\n\r\n33614003\r\n\r\nRENATO STEFANI MASSA\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n20/05/1978\r\n\r\n99\r\n\r\n33122234\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE FREITAS BURITY\r\n\r\n45\r\n\r\n9\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n28/12/1967\r\n\r\n100\r\n\r\n33523344\r\n\r\nMAURÍCIO JORGE ALVES PINTO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n05/06/1967\r\n\r\n101\r\n\r\n33370035\r\n\r\nJOYCE SANTANA DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n09/12/1982\r\n\r\n102\r\n\r\n33407599\r\n\r\nLETÍCIA LOSS DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n17/07/1986\r\n\r\n103\r\n\r\n33271598\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n08/12/1979\r\n\r\n104\r\n\r\n33105315\r\n\r\nBRUNO DE BISCUCCIA FERREIRA CESAR\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n03/02/1981\r\n\r\n105\r\n\r\n33532576\r\n\r\nMICHELY APARECIDA POLIDO MENDES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n09/03/1984\r\n\r\n106\r\n\r\n33706232\r\n\r\nTATIANE CRISTINA VILELA SICA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n30/06/1986\r\n\r\n107\r\n\r\n33732218\r\n\r\nVANESSA SODRÉ PEREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n10/05/1983\r\n\r\n108\r\n\r\n33265549\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA LEMOS\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n08/11/1980\r\n\r\n109\r\n\r\n33513880\r\n\r\nMÁRIO ALFREDO PORTELLA BARCELLOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n01/02/1964\r\n\r\n110\r\n\r\n33332149\r\n\r\nJACKSON BEZERRA SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n22/05/1976\r\n\r\n111\r\n\r\n33542922\r\n\r\nMONIQUE CHRISTINE DO NASCIMENTO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n08/06/1984\r\n\r\n112\r\n\r\n33530476\r\n\r\nMICHELLE CASAL FERNANDES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n15/06/1987\r\n\r\n113\r\n\r\n33421316\r\n\r\nLUCI DE ANDRADE CALHEIROS LOPES\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n23/09/1967\r\n\r\n114\r\n\r\n33341450\r\n\r\nJAQUELINE FERREIRA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n02/03/1976\r\n\r\n115\r\n\r\n33327075\r\n\r\nISMAEL CARLOS DA SILVA GOMES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n12/02/1981\r\n\r\n116\r\n\r\n33053996\r\n\r\nANA LUCIA CAROLINA MILLER\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n28/10/1981\r\n\r\n117\r\n\r\n33265010\r\n\r\nFERNANDA DE AQUINO MARINHO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n10/06/1983\r\n\r\n118\r\n\r\n33338565\r\n\r\nJANE SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n30/09/1972\r\n\r\n119\r\n\r\n33180283\r\n\r\nDANIELLE RAPHAELLA MARTINS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n05/05/1975\r\n\r\n120\r\n\r\n33050405\r\n\r\nANA CLAUDIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n04/03/1984\r\n\r\n121\r\n\r\n33213367\r\n\r\nELAINE DALVA RODRIGUES LOUREIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n16/02/1963\r\n\r\n122\r\n\r\n33271057\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ CÂNDIDO DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n21/06/1980\r\n\r\n123\r\n\r\n33355824\r\n\r\nJORGE LUÍS CARDOSO GONÇALVES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n06/02/1969\r\n\r\n124\r\n\r\n33120420\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA PROCOPIO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n10/05/1974\r\n\r\n125\r\n\r\n33682999\r\n\r\nSIMONE LIMA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n05/03/1973\r\n\r\n126\r\n\r\n33131090\r\n\r\nCATIA DE SOUZA LIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n25/01/1975\r\n\r\n127\r\n\r\n33692853\r\n\r\nSUELEN DE SOUSA MIRANDA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n17/12/1982\r\n\r\n128\r\n\r\n33550062\r\n\r\nNATHANIELLY ROCHA CASADO DE LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n16/12/1978\r\n\r\n129\r\n\r\n33672209\r\n\r\nSHEILA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n20/01/1984\r\n\r\n130\r\n\r\n33014607\r\n\r\nALBERTO CAETANO DE ALMEIDA NETO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n28/08/1974\r\n\r\n131\r\n\r\n33094172\r\n\r\nARTUR DE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n01/08/1980\r\n\r\n132\r\n\r\n33136828\r\n\r\nCHARLES CORDEIRO DE CAMPOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n11/02/1972\r\n\r\n133\r\n\r\n33140789\r\n\r\nCÍNTIA FIGUEIREDO ROCHA PINHEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n25/10/1978\r\n\r\n134\r\n\r\n33027195\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n29/08/1981\r\n\r\n135\r\n\r\n33215900\r\n\r\nELANE CRISTINA GUIMARÃES MARINHO BARROZO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n06/06/1980\r\n\r\n136\r\n\r\n33280253\r\n\r\nFRANCINE LOPES PINHÃO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n17/07/1981\r\n\r\n137\r\n\r\n33023505\r\n\r\nALEX GUERRA FERREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n21/01/1984\r\n\r\n138\r\n\r\n33159014\r\n\r\nCRISTIANE ALVES PESSOA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n02/07/1985\r\n\r\n139\r\n\r\n33582210\r\n\r\nPRICILA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n26/09/1985\r\n\r\n140\r\n\r\n33467079\r\n\r\nMARCIA EUGENIA SILVA VIANA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n17/10/1971\r\n\r\n141\r\n\r\n33164060\r\n\r\nCRISTIANNI ANTUNES LEAL\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n02/11/1976\r\n\r\n142\r\n\r\n33226064\r\n\r\nELISABETE SANTOS SENRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n23/02/1973\r\n\r\n143\r\n\r\n33097045\r\n\r\nBÁRBARA LUCIANA DUARTE DO NASCIMENTO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/1981\r\n\r\n144\r\n\r\n33005096\r\n\r\nADRIANA DAMASIO ALBERTO CORDEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n11/10/1974\r\n\r\n145\r\n\r\n33410756\r\n\r\nLIGIA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n05/11/1976\r\n\r\n146\r\n\r\n33348870\r\n\r\nJOÃO HERMINIO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n15/01/1978\r\n\r\n147\r\n\r\n33726760\r\n\r\nVANDCLEIDE MONTEIRO DE SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n17/09/1975\r\n\r\n148\r\n\r\n33447500\r\n\r\nLUZIA DA GLÓRIA SILVA MARTINS\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n09/01/1959\r\n\r\n149\r\n\r\n33135484\r\n\r\nCELSO RODRIGUES DE ABREU JUNIOR\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n11/05/1976\r\n\r\n150\r\n\r\n33125181\r\n\r\nCARMEM SUELI CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n08/09/1971\r\n\r\n151\r\n\r\n33634970\r\n\r\nROGERIO DA SILVA RAYMUNDO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n02/05/1966\r\n\r\n152\r\n\r\n33020190\r\n\r\nALESSANDRA JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n27/02/1976\r\n\r\n153\r\n\r\n33257085\r\n\r\nFABRICIO DA SILVA ROCHA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n06/12/1974\r\n\r\n154\r\n\r\n33254280\r\n\r\nFÁBIO MOREIRA BARGLINI\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n04/01/1978\r\n\r\n155\r\n\r\n33003350\r\n\r\nADRIANA ALMEIDA DA MATTA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n16/01/1978\r\n\r\n156\r\n\r\n33360431\r\n\r\nJOSE CARLOS MELO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n13/02/1983\r\n\r\n157\r\n\r\n33524774\r\n\r\nMAX FABIANO NUNES PÃO TRIGO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/1970\r\n\r\n158\r\n\r\n33714344\r\n\r\nTHIAGO DE ÁVILA MEDEIROS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n08/08/1983\r\n\r\n159\r\n\r\n33467043\r\n\r\nMARCIA ESTEVES CAPELLO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n20/12/1976\r\n\r\n160\r\n\r\n33373255\r\n\r\nJULIANA DA SILVA MACEDO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n08/08/1977\r\n\r\n161\r\n\r\n33561461\r\n\r\nOSMAR MALTA MACHADO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n10/05/1979\r\n\r\n162\r\n\r\n33297216\r\n\r\nGISELE RENAULT SUPINO MENDES\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n23/04/1983\r\n\r\n163\r\n\r\n33423945\r\n\r\nLUCIANA ARAUJO DE AZEVEDO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n09/11/1983\r\n\r\n164\r\n\r\n33018704\r\n\r\nALESSANDRA DE ASSUNÇÃO MIGUEL\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n02/05/1974\r\n\r\n165\r\n\r\n33138370\r\n\r\nCHRISTIANO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n04/01/1977\r\n\r\n166\r\n\r\n33296984\r\n\r\nGISELE MESQUITA KRONEMBERGER\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n03/02/1978\r\n\r\n167\r\n\r\n33152032\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO RUFINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n03/08/1981\r\n\r\n168\r\n\r\n33323999\r\n\r\nISABEL CRISTINA CARDOSO DE ASSIS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n17/03/1983\r\n\r\n169\r\n\r\n33185785\r\n\r\nDEBORA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n23/08/1984\r\n\r\n170\r\n\r\n33742285\r\n\r\nVINICIUS CARVALHO DA SILVA E SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n08/06/1985\r\n\r\n171\r\n\r\n33163455\r\n\r\nCRISTIANE SOARES RODRIGUES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n23/05/1982\r\n\r\n172\r\n\r\n33369938\r\n\r\nJOYCE OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n02/10/1982\r\n\r\n173\r\n\r\n33237591\r\n\r\nÉRICA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n11/06/1975\r\n\r\n174\r\n\r\n33609998\r\n\r\nRENATA MOREIRA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n14/06/1979\r\n\r\n175\r\n\r\n33303423\r\n\r\nGLÓRIA REGINA T. DA FONSECA TEIXEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n15/08/1963\r\n\r\n176\r\n\r\n33562167\r\n\r\nOTAVIO OLIVEIRA DE FREITAS MELO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n18/05/1982\r\n\r\n177\r\n\r\n33272931\r\n\r\nFLÁVIA ALVIM DUTRA DE FREITAS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n16/08/1980\r\n\r\n178\r\n\r\n33037267\r\n\r\nALINE MARISE CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n14/09/1975\r\n\r\n179\r\n\r\n33606663\r\n\r\nRENATA CRISTINE MANFRINATO REIS\r\n\r\n42\r\n\r\n9\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n18/02/1973\r\n\r\n180\r\n\r\n33260114\r\n\r\nFELICIANO CORREA SILVA JUNIOR\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n12/07/1977\r\n\r\n181\r\n\r\n33188312\r\n\r\nDEISE LUCIA FONSECA FELICIO\r\n\r\n42\r\n\r\n9\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n15/06/1974\r\n\r\n182\r\n\r\n33579404\r\n\r\nPAULO VINICIUS SANTANA DE ALMEIDA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n06/07/1982\r\n\r\n183\r\n\r\n33166948\r\n\r\nCRISTINA OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n10/09/1972\r\n\r\n184\r\n\r\n33264247\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA ALBUQUERQUE DA FONSECA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n23/10/1984\r\n\r\n185\r\n\r\n33473754\r\n\r\nMARCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/1979\r\n\r\n186\r\n\r\n33038326\r\n\r\nALINE QUESADA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n17/05/1981\r\n\r\n187\r\n\r\n33667160\r\n\r\nSEBASTIÃO TORRES BATISTA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n31/01/1949\r\n\r\n188\r\n\r\n33210755\r\n\r\nEDUARDO PULLIG COELHO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n26/01/1965\r\n\r\n189\r\n\r\n33698582\r\n\r\nTAISE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n12/02/1983\r\n\r\n190\r\n\r\n33582270\r\n\r\nPRISCILA ALVES MARQUES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n21/11/1985\r\n\r\n191\r\n\r\n33271173\r\n\r\nFERNANDO LEITE GOMES JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n27/12/1978\r\n\r\n192\r\n\r\n33307313\r\n\r\nGUSTAVO DE ALMEIDA DI GIORGIO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n25/04/1985\r\n\r\n193\r\n\r\n33319650\r\n\r\nILCINEI CORTAT MACHADO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n27/04/1979\r\n\r\n194\r\n\r\n33274824\r\n\r\nFLÁVIA FERNANDES ROCHA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n18/08/1983\r\n\r\n195\r\n\r\n33013135\r\n\r\nALAN DE PAIVA BERNARDES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n22/05/1980\r\n\r\n196\r\n\r\n33726541\r\n\r\nVANDA GONÇALVES ROCHA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n10/05/1982\r\n\r\n197\r\n\r\n33757057\r\n\r\nWELLINGTON RICARDO DE ALMEIDA ARCINDO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n18/02/1982\r\n\r\n198\r\n\r\n33043620\r\n\r\nAMANDA DE PAULA ROCHA LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n09/07/1980\r\n\r\n199\r\n\r\n33586214\r\n\r\nPRISCILLA FRAZÃO NEVES\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n26/09/1978\r\n\r\n200\r\n\r\n33049208\r\n\r\nANA CLAUDIA BORGES ALVES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n13/11/1971\r\n\r\n201\r\n\r\n33627538\r\n\r\nROBSON MARCOS FREITAS BARROS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n20/11/1972\r\n\r\n202\r\n\r\n33474515\r\n\r\nMARCIO LIMA DA CRUZ\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n02/05/1975\r\n\r\n203\r\n\r\n33004110\r\n\r\nADRIANA CARDOSO GOMES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n15/04/1983\r\n\r\n204\r\n\r\n33294379\r\n\r\nGINO JOSÉ DE AZEVEDO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n19/10/1967\r\n\r\n205\r\n\r\n33463669\r\n\r\nMARCIA BARIFOUSE MATALLO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n14/01/1956\r\n\r\n206\r\n\r\n33268502\r\n\r\nFERNANDA PRADO MANSUR\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n31/12/1979\r\n\r\n207\r\n\r\n33076030\r\n\r\nANDREA NEVES VALVERDE\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n30/10/1980\r\n\r\n208\r\n\r\n33145120\r\n\r\nCLAUDIA DANUSE DE SOUZA MOTTA COELHO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n16/04/1971\r\n\r\n209\r\n\r\n33470315\r\n\r\nMÁRCIA REGINA DE MOURA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n16/10/1978\r\n\r\n210\r\n\r\n33491513\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO NEVES DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n31/10/1983\r\n\r\n211\r\n\r\n33742029\r\n\r\nVINICIO BARBOSA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n03/07/1985\r\n\r\n212\r\n\r\n33694795\r\n\r\nSUELY CARNEIRO DURÃIS\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n23/08/1970\r\n\r\n213\r\n\r\n33464339\r\n\r\nMARCIA CRISTIAN PONTES SOARES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n12/12/1974\r\n\r\n214\r\n\r\n33044594\r\n\r\nAMANDA PERSE DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n20/06/1986\r\n\r\n215\r\n\r\n33121618\r\n\r\nCARLOS FERNANDO SANTOS DA ROCHA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n07/07/1977\r\n\r\n216\r\n\r\n33039630\r\n\r\nALINE WERNECK RAVANI\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n06/09/1980\r\n\r\n217\r\n\r\n33419541\r\n\r\nLUANA CRISTINA FARNESI FERREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n31/03/1982\r\n\r\n218\r\n\r\n33533933\r\n\r\nMILENE SANTOS DA SILVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n26/07/1982\r\n\r\n219\r\n\r\n33682598\r\n\r\nSIMONE GAMA DE ARAÚJO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n20/08/1985\r\n\r\n220\r\n\r\n33169603\r\n\r\nDALTON BERNARD DE BRITO CINTRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n06/05/1958\r\n\r\n221\r\n\r\n33096582\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINE RIBEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n02/12/1980\r\n\r\n222\r\n\r\n33680980\r\n\r\nSIMONE CRISTINA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n21/02/1973\r\n\r\n223\r\n\r\n33063400\r\n\r\nANA PAULA TEIXEIRA BARROSO FREITAS\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n07/03/1976\r\n\r\n224\r\n\r\n33591738\r\n\r\nRAFAEL SALES DE SÁ OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n12/10/1984\r\n\r\n225\r\n\r\n33089875\r\n\r\nANTONIO MARCOS GRAJAUSKAS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n24/03/1981\r\n\r\n226\r\n\r\n33603340\r\n\r\nREINALDO DO ESPIRITO SANTO CAMILO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n16/01/1968\r\n\r\n227\r\n\r\n33145088\r\n\r\nCLÁUDIA DA SILVEIRA DE SÃO SABAS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n07/07/1977\r\n\r\n228\r\n\r\n33711501\r\n\r\nTHAIS NATÁLIA DE SANT\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n24/12/1977\r\n\r\n229\r\n\r\n33501520\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n26/05/1982\r\n\r\n230\r\n\r\n33223294\r\n\r\nELIAS VIANA GOMES JUNIOR\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n02/03/1984\r\n\r\n231\r\n\r\n33716262\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n22/12/1983\r\n\r\n232\r\n\r\n33574364\r\n\r\nPAULO BRUNO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n09/11/1979\r\n\r\n233\r\n\r\n33118395\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n23/03/1973\r\n\r\n234\r\n\r\n33315772\r\n\r\nHORACIO ANTONIO DE SOUZA PAIVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n13/06/1961\r\n\r\n235\r\n\r\n33669119\r\n\r\nSERGIO DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n21/05/1967\r\n\r\n236\r\n\r\n33116994\r\n\r\nCARLANE MONTEIRO ALVES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n10/04/1978\r\n\r\n237\r\n\r\n33537460\r\n\r\nMONALISA NILZA LOLE RAMALHO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n01/06/1985\r\n\r\n238\r\n\r\n33452362\r\n\r\nMARA DE ALMADA FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n04/07/1950\r\n\r\n239\r\n\r\n33550300\r\n\r\nNAYRA SANCHES FICHER\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n23/10/1966\r\n\r\n240\r\n\r\n33237153\r\n\r\nÉRICA AZEREDO SAMPAIO FERNANDES CAMACHO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n12/06/1979\r\n\r\n241\r\n\r\n33012398\r\n\r\nAILTON CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n12/03/1984\r\n\r\n242\r\n\r\n33695817\r\n\r\nSUSANA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n18/07/1976\r\n\r\n243\r\n\r\n33434463\r\n\r\nLUCIENE DA SILVA BENTO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n01/09/1977\r\n\r\n244\r\n\r\n33250200\r\n\r\nFABIANO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n26/07/1978\r\n\r\n245\r\n\r\n33237013\r\n\r\nERICA AIROSA FIGUEREDO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n11/06/1982\r\n\r\n246\r\n\r\n33149240\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DE SOUSA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n27/06/1966\r\n\r\n247\r\n\r\n33239046\r\n\r\nÉRICA ZILVES MIRA FIGUEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n06/05/1974\r\n\r\n248\r\n\r\n33100469\r\n\r\nBIANCA CRISTINA RODRIGUES PEIXOTO BARBOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n21/05/1977\r\n\r\n249\r\n\r\n33087969\r\n\r\nANTONIO CARLOS FALSETT\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n14/02/1958\r\n\r\n250\r\n\r\n33383339\r\n\r\nKARLA CRISTINE DIAS CRUZ\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n30/08/1984\r\n\r\n251\r\n\r\n33747908\r\n\r\nVIVIANE DE MENDONÇA SOARES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n24/09/1984\r\n\r\n252\r\n\r\n33009314\r\n\r\nADRIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n04/10/1978\r\n\r\n253\r\n\r\n33325765\r\n\r\nISABELA REJANE DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n27/03/1980\r\n\r\n254\r\n\r\n33547130\r\n\r\nNARDJARA DE ARAUJO INOCENCIO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n31/08/1980\r\n\r\n255\r\n\r\n33520987\r\n\r\nMARTA VALÉRIA NASCIMENTO PINTO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n06/11/1970\r\n\r\n256\r\n\r\n33707455\r\n\r\nTATYANA SARAIVA COELHO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n15/08/1980\r\n\r\n257\r\n\r\n33177119\r\n\r\nDANIELE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n14/04/1983\r\n\r\n258\r\n\r\n33085663\r\n\r\nANNA LETICIA DA SILVEIRA ALMEIDA SCHURIG\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n13/08/1976\r\n\r\n259\r\n\r\n33506358\r\n\r\nMARIA TEREZINHA RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n13/06/1964\r\n\r\n260\r\n\r\n33122325\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DELABENETA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n08/06/1970\r\n\r\n261\r\n\r\n33731019\r\n\r\nVANESSA MESSIAS DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n11/01/1985\r\n\r\n262\r\n\r\n33188397\r\n\r\nDEISE MARA MACHADO DE MATTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n9\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n21/02/1964\r\n\r\n263\r\n\r\n33454577\r\n\r\nMARCELA SANTOS BARBOSA\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n09/07/1983\r\n\r\n264\r\n\r\n33134170\r\n\r\nCELIA REGINA MOREIRA PEREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n15/05/1964\r\n\r\n265\r\n\r\n33173930\r\n\r\nDANIELA PELLUSO RODRIGUES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n04/08/1986\r\n\r\n266\r\n\r\n33475805\r\n\r\nMARCIO WILLIAM DA COSTA ALVES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n10/08/1978\r\n\r\n267\r\n\r\n33336210\r\n\r\nJANAÍNA GONÇALVES DE SOUSA MARTINS\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n30/07/1979\r\n\r\n268\r\n\r\n33009284\r\n\r\nADRIANA SILVA DA ROCHA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n16/05/1985\r\n\r\n269\r\n\r\n33539169\r\n\r\nMONICA DE ARAUJO BRANCO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n27/11/1970\r\n\r\n270\r\n\r\n33283965\r\n\r\nGABRIEL GOMES DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n28/04/1982\r\n\r\n271\r\n\r\n33334122\r\n\r\nJAIR DE OLIVEIRA ANDRE\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n12/01/1954\r\n\r\n272\r\n\r\n33493509\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARINHO DE SOUSA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n24/09/1959\r\n\r\n273\r\n\r\n33348029\r\n\r\nJOÃO CARLOS RAGUZZONI LOPES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n13/03/1962\r\n\r\n274\r\n\r\n33081670\r\n\r\nANGELA DO NASCIMENTO GUEDES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n08/08/1964\r\n\r\n275\r\n\r\n33098750\r\n\r\nBEATRIZ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n15/06/1965\r\n\r\n276\r\n\r\n33020280\r\n\r\nALESSANDRA LIMA DA ROCHA LEMOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n19/10/1974\r\n\r\n277\r\n\r\n33285317\r\n\r\nGABRIELA MENEZES DO AMARAL LIMA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n29/08/1982\r\n\r\n278\r\n\r\n33641742\r\n\r\nROSANA OLIVEIRA GONZAGA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n03/02/1974\r\n\r\n279\r\n\r\n33210445\r\n\r\nEDUARDO MIGUEL RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n01/11/1976\r\n\r\n280\r\n\r\n33641389\r\n\r\nROSANA HELENA VICENTE PEREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n08/12/1980\r\n\r\n281\r\n\r\n33029192\r\n\r\nALEXANDRE RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n05/11/1981\r\n\r\n282\r\n\r\n33305985\r\n\r\nGUILHERME COUTINHO BRUM DA COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n16/07/1983\r\n\r\n283\r\n\r\n33312930\r\n\r\nHELOISE REGINA SOARES SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n19/08/1982\r\n\r\n284\r\n\r\n33267546\r\n\r\nFERNANDA MARTINS CORDEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n14/10/1982\r\n\r\n285\r\n\r\n33169860\r\n\r\nDALVA MENEZES BRITO COELHO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n27/12/1965\r\n\r\n286\r\n\r\n33150060\r\n\r\nCLÁUDIA SOARES DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n17/01/1975\r\n\r\n287\r\n\r\n33408592\r\n\r\nLIANE ARRUDA ASSIS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n02/05/1981\r\n\r\n288\r\n\r\n33329679\r\n\r\nIVONE BITTENCOURT\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n17/08/1965\r\n\r\n289\r\n\r\n33011539\r\n\r\nAFONSO LOETSCHER DE ALMEIDA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n28/07/1966\r\n\r\n290\r\n\r\n33679678\r\n\r\nSILVIO PIMENTEL LOPES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n12/03/1969\r\n\r\n291\r\n\r\n33582051\r\n\r\nPOLYANA OLIVEIRA DA SILVA NEVES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n22/08/1977\r\n\r\n292\r\n\r\n33610757\r\n\r\nRENATA RIBEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n10/07/1980\r\n\r\n293\r\n\r\n33009326\r\n\r\nADRIANA SILVA DE PAULA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n23/01/1981\r\n\r\n294\r\n\r\n33352768\r\n\r\nJOICE PEIXOTO RODRIGUES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n14/03/1982\r\n\r\n295\r\n\r\n33296340\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n21/10/1982\r\n\r\n296\r\n\r\n33715026\r\n\r\nTHIAGO FREITAS BASTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n08/01/1985\r\n\r\n297\r\n\r\n33037735\r\n\r\nALINE NAVARRO MARTINS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n10/01/1985\r\n\r\n298\r\n\r\n33272270\r\n\r\nFILIPE FERREIRA DE SOUZA CUNHA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n28/11/1985\r\n\r\n299\r\n\r\n33307775\r\n\r\nGUSTAVO MILSON FABRICIO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n17/01/1980\r\n\r\n300\r\n\r\n33732279\r\n\r\nVANESSA STEFANO MÁSQUIO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n21/11/1985\r\n\r\n301\r\n\r\n33178276\r\n\r\nDANIELLE COUTINHO CARDOSO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n05/10/1979\r\n\r\n302\r\n\r\n33009600\r\n\r\nADRIANA SOUZA DE ABREU\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n23/08/1979\r\n\r\n303\r\n\r\n33333040\r\n\r\nJACQUELINE QUEIROZ DE MELO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n26/09/1969\r\n\r\n304\r\n\r\n33641912\r\n\r\nROSANA RAMOS PACHECO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n10/06/1974\r\n\r\n305\r\n\r\n33081761\r\n\r\nANGELA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n28/03/1978\r\n\r\n306\r\n\r\n33224262\r\n\r\nELIEZER RANGEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n20/01/1981\r\n\r\n307\r\n\r\n33433410\r\n\r\nLUCIANO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n16/03/1985\r\n\r\n308\r\n\r\n33665448\r\n\r\nSARA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n23/12/1980\r\n\r\n309\r\n\r\n33085535\r\n\r\nANNA DO CARMO DE PAULA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n14/02/1983\r\n\r\n310\r\n\r\n33085195\r\n\r\nANNA CARLA GUILHERME DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n27/10/1977\r\n\r\n311\r\n\r\n33295761\r\n\r\nGISELE CARVALHO DE SOUZA GAMMARO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n07/03/1979\r\n\r\n312\r\n\r\n33565442\r\n\r\nPATRICIA CORREA PEREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n29/03/1974\r\n\r\n313\r\n\r\n33310166\r\n\r\nHELEN PAREDES DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n19/11/1976\r\n\r\n314\r\n\r\n33101140\r\n\r\nBIANCA LEMOS SOARES DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n26/03/1984\r\n\r\n315\r\n\r\n33277485\r\n\r\nFLAVIO ALMEIDA DA ROCHA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n05/12/1971\r\n\r\n316\r\n\r\n33235144\r\n\r\nEMERSON RIBEIRO GARCIA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n14/08/1982\r\n\r\n317\r\n\r\n33044600\r\n\r\nAMANDA PINTO NOGUEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n17/02/1983\r\n\r\n318\r\n\r\n33336120\r\n\r\nJANAINA FURTADO DAS NEVES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n04/02/1974\r\n\r\n319\r\n\r\n33637507\r\n\r\nRONALDO FORTI\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n24/06/1959\r\n\r\n320\r\n\r\n33065810\r\n\r\nANDERSON DE CARVALHO BORGES\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n04/07/1974\r\n\r\n321\r\n\r\n33047509\r\n\r\nANA CAROLINA BANDEIRA DE MELO MENEZES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n23/12/1984\r\n\r\n322\r\n\r\n33244030\r\n\r\nEVANDRO ALVES DO CARMO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n18/08/1963\r\n\r\n323\r\n\r\n33643817\r\n\r\nROSÂNGELA ALEXANDRE DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n15/05/1964\r\n\r\n324\r\n\r\n33288574\r\n\r\nGEORGIA DE OLIVEIRA CACEIRA PESTANA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n09/03/1966\r\n\r\n325\r\n\r\n33010109\r\n\r\nADRIANE GONÇALVES MARTINHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n18/10/1980\r\n\r\n326\r\n\r\n33586240\r\n\r\nPRISCILLA GOMES DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n21/04/1982\r\n\r\n327\r\n\r\n33351594\r\n\r\nJOEL CURTY\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n26/11/1964\r\n\r\n328\r\n\r\n33090105\r\n\r\nANTÔNIO PAULO DOS SANTOS JACINTHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n02/09/1959\r\n\r\n329\r\n\r\n33492918\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARCELLOS TEIXEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n18/05/1971\r\n\r\n330\r\n\r\n33104712\r\n\r\nBRUNO CASTRO RIBEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n10/06/1980\r\n\r\n331\r\n\r\n33228851\r\n\r\nELITA ROSANGELA BRITO BIANCO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1967\r\n\r\n332\r\n\r\n33310452\r\n\r\nHELENA DE FATIMA BERNARDINO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n27/02/1973\r\n\r\n333\r\n\r\n33529413\r\n\r\nMICHELE MONTEIRO SILVA LEMOS FREIRE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n18/05/1977\r\n\r\n334\r\n\r\n33040412\r\n\r\nALLAN PERES DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n30/06/1982\r\n\r\n335\r\n\r\n33573396\r\n\r\nPAULA REGINA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n23/12/1983\r\n\r\n336\r\n\r\n33326836\r\n\r\nÍSIS DANIELE ALVES COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n03/06/1985\r\n\r\n337\r\n\r\n33703280\r\n\r\nTATIANA DA SILVA GARRIT\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n30/11/1979\r\n\r\n338\r\n\r\n33327713\r\n\r\nITAMARA BEZERRA DA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n08/11/1982\r\n\r\n339\r\n\r\n33384289\r\n\r\nKARYNA MAGALHAES RODRIGUES FRAUCHES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n12/07/1976\r\n\r\n340\r\n\r\n33727843\r\n\r\nVANESSA APARECIDA DAS CHAGAS MOUTINHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n07/10/1986\r\n\r\n341\r\n\r\n33359611\r\n\r\nJOSE AUGUSTO PEREIRA RABELLO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n25/06/1976\r\n\r\n342\r\n\r\n33063953\r\n\r\nANA ROSA JORGE CID\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n17/12/1971\r\n\r\n343\r\n\r\n33226295\r\n\r\nELISABETH FERREIRA MENDONCA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n14/07/1968\r\n\r\n344\r\n\r\n33755504\r\n\r\nWANIA OLÍVIA DA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n28/06/1978\r\n\r\n345\r\n\r\n33265409\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n21/09/1983\r\n\r\n346\r\n\r\n33753519\r\n\r\nWALLACE MACHADO GOMES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n06/12/1979\r\n\r\n347\r\n\r\n33572161\r\n\r\nPAULA DE MACEDO SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n12/05/1986\r\n\r\n348\r\n\r\n33252415\r\n\r\nFÁBIO DE FRANÇA MOREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n05/05/1975\r\n\r\n349\r\n\r\n33406571\r\n\r\nLEONNARDO BALBINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n20/07/1979\r\n\r\n350\r\n\r\n33091894\r\n\r\nARIANE SOARES MOURA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n06/07/1975\r\n\r\n351\r\n\r\n33730696\r\n\r\nVANESSA LUZ DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n27/07/1981\r\n\r\n352\r\n\r\n33514409\r\n\r\nMÁRIO LÁZARO SOARES PINHEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n07/11/1958\r\n\r\n353\r\n\r\n33176310\r\n\r\nDANIELE MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n02/11/1980\r\n\r\n354\r\n\r\n33669934\r\n\r\nSERGIO LUIS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/1961\r\n\r\n355\r\n\r\n33633010\r\n\r\nRODRIGO REIS REBELO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n04/02/1977\r\n\r\n356\r\n\r\n33622425\r\n\r\nROBERTA LAINE DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n17/06/1987\r\n\r\n357\r\n\r\n33332289\r\n\r\nJACQUELINE ALEXANDRINO GONZAGA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n17/07/1982\r\n\r\n358\r\n\r\n33024996\r\n\r\nALEXANDRA DE MELO AMORIM D'OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n03/03/1973\r\n\r\n359\r\n\r\n33277874\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n26/07/1977\r\n\r\n360\r\n\r\n33114225\r\n\r\nCARLA DIAS LANZELLOTTI\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n06/03/1980\r\n\r\n361\r\n\r\n33439837\r\n\r\nLUIS FERNANDO OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n12/03/1984\r\n\r\n362\r\n\r\n33230663\r\n\r\nELIZABETH MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n10/02/1964\r\n\r\n363\r\n\r\n33066553\r\n\r\nANDERSON LIMA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n29/03/1980\r\n\r\n364\r\n\r\n33126800\r\n\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n13/06/1988\r\n\r\n365\r\n\r\n33251046\r\n\r\nFABIANY VALERIE CIPRIANODASILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n05/05/1978\r\n\r\n366\r\n\r\n33093222\r\n\r\nARMANDA TEIXEIRA FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n10/04/1984\r\n\r\n367\r\n\r\n33453123\r\n\r\nMARCELA ALVES SCHNEIDER\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n29/10/1982\r\n\r\n368\r\n\r\n33001029\r\n\r\nADÃO CELESTINO DE BARROS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n13/12/1968\r\n\r\n369\r\n\r\n33723450\r\n\r\nVALÉRIA DENISE RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n21/12/1962\r\n\r\n370\r\n\r\n33420180\r\n\r\nLUANA MATHEUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n07/05/1984\r\n\r\n371\r\n\r\n33545388\r\n\r\nNADIA DA SILVA DUARTE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n06/04/1968\r\n\r\n372\r\n\r\n33029258\r\n\r\nALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n07/12/1972\r\n\r\n373\r\n\r\n33522224\r\n\r\nMATHEUS FELIPE LEAL DE BARROS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/1983\r\n\r\n374\r\n\r\n33466658\r\n\r\nMÁRCIA DENISE SOARES DE PAIVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n02/06/1968\r\n\r\n375\r\n\r\n33607308\r\n\r\nRENATA DE F. DA S. STRAVALLI CORRÊA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n14/02/1976\r\n\r\n376\r\n\r\n33255891\r\n\r\nFABÍOLA DE PAULA MAURÍCIO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n29/10/1980\r\n\r\n377\r\n\r\n33005930\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n12/03/1983\r\n\r\n378\r\n\r\n33730611\r\n\r\nVANESSA LINS DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n13/07/1987\r\n\r\n379\r\n\r\n33276328\r\n\r\nFLÁVIA PINHEIRO CORRÊA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n09/09/1981\r\n\r\n380\r\n\r\n33506541\r\n\r\nMARIA VALÉRIA RAMOS\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n08/03/1968\r\n\r\n381\r\n\r\n33355289\r\n\r\nJORGE EDUARDO TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n06/02/1962\r\n\r\n382\r\n\r\n33321917\r\n\r\nIONÁ DO CARMO QUINTANILHA PEREIRA ALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n15/07/1969\r\n\r\n383\r\n\r\n33227986\r\n\r\nELISANGELA OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n08/10/1973\r\n\r\n384\r\n\r\n33752606\r\n\r\nWALDEMAR NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n10/07/1976\r\n\r\n385\r\n\r\n33360066\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n10/08/1948\r\n\r\n386\r\n\r\n33051616\r\n\r\nANA CRISTINA FERRAZ DE FREITAS NASCIMENT\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n08/02/1967\r\n\r\n387\r\n\r\n33047704\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA FOURNY\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n11/12/1982\r\n\r\n388\r\n\r\n33022896\r\n\r\nALEX BERNARDO DE MEDEIROS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n03/09/1971\r\n\r\n389\r\n\r\n33226933\r\n\r\nELISANGELA CORREIA CRUZ\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n18/12/1971\r\n\r\n390\r\n\r\n33598198\r\n\r\nRAQUEL MATTOS BERNARDO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n25/06/1984\r\n\r\n391\r\n\r\n33188798\r\n\r\nDEIVES FROTA ALMEIDA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n21/06/1977\r\n\r\n392\r\n\r\n33620799\r\n\r\nROBERTA ARAÚJO BARROSO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n13/06/1982\r\n\r\n393\r\n\r\n33675338\r\n\r\nSILMA BARCIA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n28/03/1975\r\n\r\n394\r\n\r\n33537525\r\n\r\nMONALISE PINTO DA CRUZ\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n24/05/1983\r\n\r\n395\r\n\r\n33067247\r\n\r\nANDERSON ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n19/09/1983\r\n\r\n396\r\n\r\n33682550\r\n\r\nSIMONE FONSECA LUCAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n26/09/1971\r\n\r\n397\r\n\r\n33524506\r\n\r\nMAURO RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n14/06/1979\r\n\r\n398\r\n\r\n33039770\r\n\r\nALINNE DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n10/10/1984\r\n\r\n399\r\n\r\n33459575\r\n\r\nMARCELO DO NASCIMENTO SALVADOR\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n25/11/1971\r\n\r\n400\r\n\r\n33300483\r\n\r\nGLAUCIA DA CRUZ FERREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n30/10/1977\r\n\r\n401\r\n\r\n33095334\r\n\r\nAUREA REGINA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n29/09/1963\r\n\r\n402\r\n\r\n33416606\r\n\r\nLÍVIA DOS SANTOS ANDRADE DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n18/08/1983\r\n\r\n403\r\n\r\n33335126\r\n\r\nJANAINA ANDREA CARNEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n17/05/1972\r\n\r\n404\r\n\r\n33268514\r\n\r\nFERNANDA PRATA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n21/10/1976\r\n\r\n405\r\n\r\n33618150\r\n\r\nRITA DE CASSIA ANTUNES PINHEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n15/02/1972\r\n\r\n406\r\n\r\n33263097\r\n\r\nFERNANDA ASSUMPÇÃO CASTRO\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n26/03/1980\r\n\r\n407\r\n\r\n33537562\r\n\r\nMONALIZA ROSANE FAUSTINO LOPES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n19/03/1985\r\n\r\n408\r\n\r\n33013305\r\n\r\nALAN GOMES DE LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n26/07/1980\r\n\r\n409\r\n\r\n33519298\r\n\r\nMARNE RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n16/03/1962\r\n\r\n410\r\n\r\n33674255\r\n\r\nSHIRLEY SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n17/05/1963\r\n\r\n411\r\n\r\n33402498\r\n\r\nLEONARDO AZEVEDO SÁ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n01/03/1977\r\n\r\n412\r\n\r\n33262573\r\n\r\nFELLIPE LABETA DA COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n14/03/1980\r\n\r\n413\r\n\r\n33448322\r\n\r\nLYDIA MARA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n10/08/1975\r\n\r\n414\r\n\r\n33474242\r\n\r\nMÁRCIO GONÇALVES CARVALHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n21/11/1972\r\n\r\n415\r\n\r\n33264818\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA NOVAES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n05/06/1979\r\n\r\n416\r\n\r\n33689647\r\n\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n05/04/1958\r\n\r\n417\r\n\r\n33185281\r\n\r\nDEBORA CRISTINA MAGNO BENTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n21/10/1977\r\n\r\n418\r\n\r\n33144370\r\n\r\nCLAUDIA CHAGAS ZYSKO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n06/02/1982\r\n\r\n419\r\n\r\n33262081\r\n\r\nFELIPE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n15/10/1984\r\n\r\n420\r\n\r\n33592147\r\n\r\nRAFAEL VARGAS COELHO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n28/04/1980\r\n\r\n421\r\n\r\n33169329\r\n\r\nDAIZA PAULO TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n26/03/1974\r\n\r\n422\r\n\r\n33040746\r\n\r\nALMÉRIO MOREIRA LEITE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n11/09/1961\r\n\r\n423\r\n\r\n33545625\r\n\r\nNÁDIA OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n11/05/1968\r\n\r\n424\r\n\r\n33269488\r\n\r\nFERNANDA TRAJANO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n06/08/1972\r\n\r\n425\r\n\r\n33384794\r\n\r\nKÁTIA BATISTA FAVACHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n08/04/1959\r\n\r\n426\r\n\r\n33165476\r\n\r\nCRISTINA CAMPOS PAULISTANO DE SANTANA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n14/02/1967\r\n\r\n427\r\n\r\n33458959\r\n\r\nMARCELO DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n15/08/1971\r\n\r\n428\r\n\r\n33013871\r\n\r\nALANN FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n01/12/1974\r\n\r\n429\r\n\r\n33367607\r\n\r\nJOSIANE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n12/07/1982\r\n\r\n430\r\n\r\n33365970\r\n\r\nJOSEANE EDUARDO E SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n01/01/1983\r\n\r\n431\r\n\r\n33227251\r\n\r\nELISANGELA DE MELO AGUIAR\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n07/06/1984\r\n\r\n432\r\n\r\n33277746\r\n\r\nFLAVIO CHAME BARRETO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n05/06/1956\r\n\r\n433\r\n\r\n33491653\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO TORRES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n07/02/1972\r\n\r\n434\r\n\r\n33402231\r\n\r\nLEONARD DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n15/10/1977\r\n\r\n435\r\n\r\n33217099\r\n\r\nELEN DA SILVA EVANGELISTA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n25/11/1981\r\n\r\n436\r\n\r\n33472178\r\n\r\nMARCILAINE SANTANA DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n27/03/1987\r\n\r\n437\r\n\r\n33641584\r\n\r\nROSANA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n23/04/1973\r\n\r\n438\r\n\r\n33440694\r\n\r\nLUÍSA PACHE DALMEIDA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n05/05/1983\r\n\r\n439\r\n\r\n33393734\r\n\r\nLAURA THOMPSON VIEGAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n15/02/1964\r\n\r\n440\r\n\r\n33031010\r\n\r\nALFREDO JORGE SALOMÃO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n08/04/1958\r\n\r\n441\r\n\r\n33323811\r\n\r\nISAAC NEWTON SOARES DE PAIVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n04/02/1972\r\n\r\n442\r\n\r\n33656150\r\n\r\nRUTH GUIMARÃES DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n24/06/1978\r\n\r\n443\r\n\r\n33170356\r\n\r\nDANIA CRISTINA ALVES DA PENHA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n08/06/1984\r\n\r\n444\r\n\r\n33127797\r\n\r\nCAROLINA PARREIRA SUZANO DA SILVA SOARES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n27/01/1982\r\n\r\n445\r\n\r\n33174143\r\n\r\nDANIELA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n22/12/1984\r\n\r\n446\r\n\r\n33325686\r\n\r\nISABELA PAIXÃO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n04/02/1985\r\n\r\n447\r\n\r\n33159701\r\n\r\nCRISTIANE COSTA GOMES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n14/02/1972\r\n\r\n448\r\n\r\n33232283\r\n\r\nELLEN GONÇALVES DE CAMPOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n11/01/1982\r\n\r\n449\r\n\r\n33096028\r\n\r\nBABYLLA PEREIRA CAMPOS ARAUJO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n19/11/1982\r\n\r\n450\r\n\r\n33468394\r\n\r\nMARCIA MACEDO LIMA DANTAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n14/12/1969\r\n\r\n451\r\n\r\n33479150\r\n\r\nMARCOS BILATE NUNES DA SILVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n10/07/1981\r\n\r\n452\r\n\r\n33666003\r\n\r\nSAULO GURGEL DE LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n25/05/1982\r\n\r\n453\r\n\r\n33173060\r\n\r\nDANIELA DA SILVA GUILHAND\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n08/06/1984\r\n\r\n454\r\n\r\n33088639\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO TORRES PONTES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n05/06/1962\r\n\r\n455\r\n\r\n33270661\r\n\r\nFERNANDO DE SOUSA RAMOS FILHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n25/09/1974\r\n\r\n456\r\n\r\n33721075\r\n\r\nVALDICE DOS SANTOS CEZARIO DE PAULA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n14/05/1983\r\n\r\n457\r\n\r\n33712475\r\n\r\nTHALITA RODRIGUES DUARTE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n03/11/1985\r\n\r\n458\r\n\r\n33433938\r\n\r\nLUCIANO TADEU DE MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n24/02/1979\r\n\r\n459\r\n\r\n33345090\r\n\r\nJENIFFER RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n08/02/1978\r\n\r\n460\r\n\r\n33283205\r\n\r\nFREDERICO DA COSTA GUALANDI\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n28/02/1983\r\n\r\n461\r\n\r\n33355733\r\n\r\nJORGE JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n09/05/1983\r\n\r\n462\r\n\r\n33387060\r\n\r\nKÁTIA SARTORI GONÇALVES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n17/11/1983\r\n\r\n463\r\n\r\n33469519\r\n\r\nMARCIA NASCIMENTO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n20/05/1978\r\n\r\n464\r\n\r\n33158836\r\n\r\nCRISTIANA ROSA VALENÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n29/06/1974\r\n\r\n465\r\n\r\n33426569\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS GARRIDO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n17/03/1976\r\n\r\n466\r\n\r\n33349666\r\n\r\nJOÃO NEPOMUCENO FIGUEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n04/02/1945\r\n\r\n*\r\n\r\n467\r\n\r\n33030996\r\n\r\nALFREDO DIAS FARIAS FILHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n30/12/1959\r\n\r\n468\r\n\r\n33173655\r\n\r\nDANIELA LIMA MACHADO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n29/07/1970\r\n\r\n469\r\n\r\n33451436\r\n\r\nMANOEL VICENTE DE MELO FILHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n26/01/1965\r\n\r\n470\r\n\r\n33377625\r\n\r\nJULIE HELLEN SOUZA DA ROCHA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n28/06/1987\r\n\r\n471\r\n\r\n33390058\r\n\r\nKELLY TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n07/12/1978\r\n\r\n472\r\n\r\n33191104\r\n\r\nDENISE DA SILVA VIEIRA GOMES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n04/03/1981\r\n\r\n473\r\n\r\n33140741\r\n\r\nCINTIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n05/03/1978\r\n\r\n474\r\n\r\n33624677\r\n\r\nROBERTO DA CONCEIÇÃO MACHADO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n19/02/1983\r\n\r\n475\r\n\r\n33218249\r\n\r\nELIANA BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n04/06/1974\r\n\r\n476\r\n\r\n33728744\r\n\r\nVANESSA DA CUNHA AMARAL\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n19/03/1980\r\n\r\n477\r\n\r\n33421614\r\n\r\nLUCIA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n08/01/1968\r\n\r\n478\r\n\r\n33459502\r\n\r\nMARCELO DIAS LOPES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n28/05/1971\r\n\r\n479\r\n\r\n33626200\r\n\r\nROBERTTA VICENTE PITA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n30/08/1971\r\n\r\n480\r\n\r\n33473432\r\n\r\nMÁRCIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n08/12/1972\r\n\r\n481\r\n\r\n33480448\r\n\r\nMARCOS JUN NAKAMURA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n15/09/1975\r\n\r\n482\r\n\r\n33023189\r\n\r\nALEX DE ANDRADE QUINTANILHA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n26/12/1979\r\n\r\n483\r\n\r\n33452179\r\n\r\nMARA BORGES SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n08/05/1981\r\n\r\n484\r\n\r\n33187575\r\n\r\nDEBORAH SENRA AMADO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n14/07/1982\r\n\r\n485\r\n\r\n33342143\r\n\r\nJAQUELINE ROSE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n07/08/1970\r\n\r\n486\r\n\r\n33604642\r\n\r\nREMIZIO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n07/03/1973\r\n\r\n487\r\n\r\n33093209\r\n\r\nARLY APARECIDA DE S.FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n27/11/1958\r\n\r\n488\r\n\r\n33759960\r\n\r\nWILSON DANTAS DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n30/11/1971\r\n\r\n489\r\n\r\n33104074\r\n\r\nBRUNO ARAUJO ABSOLON\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n09/11/1984\r\n\r\n490\r\n\r\n33757112\r\n\r\nWELLINGTON SEGUINS DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n06/03/1985\r\n\r\n491\r\n\r\n33654440\r\n\r\nROWENA ALVES COELHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n22/01/1987\r\n\r\n492\r\n\r\n33726243\r\n\r\nVALTER JOSÉ FERNANDES COELHO MARCELINO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n27/04/1978\r\n\r\n493\r\n\r\n33021429\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES VON RANDOW\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n21/09/1979\r\n\r\n494\r\n\r\n33336878\r\n\r\nJANAINA ROCHA DA SILVEIRA PRADO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n23/02/1983\r\n\r\n495\r\n\r\n33085808\r\n\r\nANNA PAULA CUNHA DE SOUSA ALVIM\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n19/05/1984\r\n\r\n496\r\n\r\n33033754\r\n\r\nALINE CRISTINE MACEDO MA NHAES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n31/01/1986\r\n\r\n497\r\n\r\n33137444\r\n\r\nCHERLEY BORBA VIEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n24/02/1981\r\n\r\n498\r\n\r\n33213069\r\n\r\nELAINE CRISTINA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n10/12/1980\r\n\r\n499\r\n\r\n33248473\r\n\r\nFABIANA RAMALHO PEIXOTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n16/01/1983\r\n\r\n500\r\n\r\n33394441\r\n\r\nLEANDRA FERNANDES ALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n23/02/1985\r\n\r\n501\r\n\r\n33449636\r\n\r\nMAGNA GUIA BARROSO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n06/09/1972\r\n\r\n502\r\n\r\n33727399\r\n\r\nVANDO DOLORES QUEIROZ\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n02/01/1979\r\n\r\n503\r\n\r\n33132604\r\n\r\nCECÍLIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n20/01/1980\r\n\r\n504\r\n\r\n33445369\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO TAVEIRA PILIZE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n22/03/1981\r\n\r\n505\r\n\r\n33231539\r\n\r\nELIZANGELA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n19/06/1984\r\n\r\n506\r\n\r\n33535280\r\n\r\nMIRIAM LUIZ SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n16/05/1966\r\n\r\n507\r\n\r\n33573207\r\n\r\nPAULA NEPOMUCENO CAMPOS\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n22/12/1980\r\n\r\n508\r\n\r\n33744907\r\n\r\nVITOR HUGO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n24/05/1985\r\n\r\n509\r\n\r\n33150151\r\n\r\nCLAUDIA SOUTO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n24/01/1965"
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                                "439975": [
                                    "I - Edital",
                                    "510\r\n\r\n33120535\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FERNANDES NAZARETH\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n05/03/1967\r\n\r\n511\r\n\r\n33539443\r\n\r\nMÔNICA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n20/02/1969\r\n\r\n512\r\n\r\n33248837\r\n\r\nFABIANA SILVA DA COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n03/04/1974\r\n\r\n513\r\n\r\n33583341\r\n\r\nPRISCILA DINIZ BARROS ALMEIDA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n21/05/1982\r\n\r\n514\r\n\r\n33656423\r\n\r\nRYNA WANZELER DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n24/10/1984\r\n\r\n515\r\n\r\n33736959\r\n\r\nVERA LÚCIA MACHADO SOARES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n03/11/1954\r\n\r\n516\r\n\r\n33135861\r\n\r\nCESAR AUGUSTO PAES BARRETO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n03/09/1964\r\n\r\n517\r\n\r\n33627216\r\n\r\nROBSON GONÇALVES CARDOSO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n15/01/1971\r\n\r\n518\r\n\r\n33540536\r\n\r\nMONICA LEITE SOARES\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n13/08/1973\r\n\r\n519\r\n\r\n33254485\r\n\r\nFABIO OLIVEIRA CORREIA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n28/09/1973\r\n\r\n520\r\n\r\n33290740\r\n\r\nGEYSY LOPES RIBEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n25/12/1983\r\n\r\n521\r\n\r\n33655546\r\n\r\nRÚBIA PERROTE DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n19/09/1963\r\n\r\n522\r\n\r\n33130759\r\n\r\nCATIA CILENE SIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n12/04/1968\r\n\r\n523\r\n\r\n33594855\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA GOMES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n13/03/1984\r\n\r\n524\r\n\r\n33385294\r\n\r\nKÁTIA DA CRUZ REIS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n30/08/1955\r\n\r\n525\r\n\r\n33075426\r\n\r\nANDRÉA LUIZA DE MOURA COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n01/08/1969\r\n\r\n526\r\n\r\n33655467\r\n\r\nRUBEVALDO FERRERA ROCHA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n17/10/1974\r\n\r\n527\r\n\r\n33598940\r\n\r\nRAQUEL SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n18/11/1986\r\n\r\n528\r\n\r\n33262561\r\n\r\nFELLIPE FERREIRA JUNQUEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n01/06/1980\r\n\r\n529\r\n\r\n33246385\r\n\r\nFABIANA BENVENUTO DA CUNHA FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n04/02/1983\r\n\r\n530\r\n\r\n33687122\r\n\r\nSOLANGE MACHADO GLORIA\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n19/01/1965\r\n\r\n531\r\n\r\n33747301\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n05/09/1986\r\n\r\n532\r\n\r\n33524154\r\n\r\nMAURO EDUARDO BATISTA TAVARES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n01/04/1965\r\n\r\n533\r\n\r\n33116039\r\n\r\nCARLA REGINA DE ALVARENGA OSSOLA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n07/06/1972\r\n\r\n534\r\n\r\n33466026\r\n\r\nMARCIA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n18/12/1975\r\n\r\n535\r\n\r\n33434682\r\n\r\nLUCIENE DE MORAES GARCIA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n18/01/1977\r\n\r\n536\r\n\r\n33560067\r\n\r\nOLIMPIO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n05/01/1952\r\n\r\n537\r\n\r\n33703012\r\n\r\nTATIANA CHAGAS PINA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n22/06/1978\r\n\r\n538\r\n\r\n33042287\r\n\r\nALVIMAR MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n05/08/1962\r\n\r\n539\r\n\r\n33119764\r\n\r\nCARLOS DAMIÃO CORREIA FRANÇA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n15/09/1959\r\n\r\n540\r\n\r\n33659448\r\n\r\nSANDRA ALVES PIRES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n24/08/1976\r\n\r\n541\r\n\r\n33406698\r\n\r\nLEOZIANE JANAINA LEANDRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n05/03/1977\r\n\r\n542\r\n\r\n33543161\r\n\r\nMONIQUE DE ALMEIDA V. D. B. P. DE OLIVEI\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n21/09/1977\r\n\r\n543\r\n\r\n33145660\r\n\r\nCLÁUDIA DIAS BACELLAR\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n21/04/1966\r\n\r\n544\r\n\r\n33059433\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n23/09/1972\r\n\r\n545\r\n\r\n33626820\r\n\r\nROBSON DE CARVALHO ALEIXO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n31/05/1978\r\n\r\n546\r\n\r\n33572008\r\n\r\nPAULA DA SILVA ABELHA PINTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n01/06/1983\r\n\r\n547\r\n\r\n33121448\r\n\r\nCARLOS EUGÊNIO DE CASTRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n09/01/1960\r\n\r\n548\r\n\r\n33497898\r\n\r\nMARIA ELIZA WEYDTT DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n28/07/1963\r\n\r\n549\r\n\r\n33605737\r\n\r\nRENATA BRAHIM\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n22/02/1971\r\n\r\n550\r\n\r\n33424342\r\n\r\nLUCIANA BITANA GONÇALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n21/03/1973\r\n\r\n551\r\n\r\n33661972\r\n\r\nSANDRA MARIA DIAS GUIMARÃES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n26/02/1974\r\n\r\n552\r\n\r\n33439825\r\n\r\nLUIS FERNANDO MENEZES JUNIOR\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n16/04/1976\r\n\r\n553\r\n\r\n33693316\r\n\r\nSUELI BARCELOS DA FONSECA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n02/01/1956\r\n\r\n554\r\n\r\n33219084\r\n\r\nELIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n09/07/1971\r\n\r\n555\r\n\r\n33235946\r\n\r\nENEAS DA SILVA REIS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n23/03/1964\r\n\r\n556\r\n\r\n33329941\r\n\r\nIVONE SOUZA DE MARIA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n11/04/1976\r\n\r\n557\r\n\r\n33425784\r\n\r\nLUCIANA DE LOURDES SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n30/06/1978\r\n\r\n558\r\n\r\n33650720\r\n\r\nROSIANE CARNEIRO DOS SANTOS HAYAKAWA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n11/09/1979\r\n\r\n559\r\n\r\n33350334\r\n\r\nJOÃO ROBERTO COSTA SARAIVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n29/12/1967\r\n\r\n560\r\n\r\n33530180\r\n\r\nMICHELINE DA SILVA BARCELLOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n05/06/1976\r\n\r\n561\r\n\r\n33111730\r\n\r\nCARINA SAETA CARDOSO CORRÊA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n09/11/1976\r\n\r\n562\r\n\r\n33192571\r\n\r\nDENISE PITTIGLIANI LOPES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n25/03/1977\r\n\r\n563\r\n\r\n33747945\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA FREITAS LIONE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n27/09/1978\r\n\r\n564\r\n\r\n33048332\r\n\r\nANA CAROLINA NEVES RIBEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n26/09/1981\r\n\r\n565\r\n\r\n33605245\r\n\r\nRENATA APARECIDA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n12/10/1981\r\n\r\n566\r\n\r\n33552629\r\n\r\nNELSON CORRÊA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n15/05/1952\r\n\r\n567\r\n\r\n33216757\r\n\r\nELDAMIR OLIVEIRA MOURA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n01/01/1953\r\n\r\n568\r\n\r\n33682604\r\n\r\nSIMONE GAMBARDELLA DE AZEVEDO GUIMARÃES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n24/08/1972\r\n\r\n569\r\n\r\n33005692\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13/02/1974\r\n\r\n570\r\n\r\n33394805\r\n\r\nLEANDRO APARECIDO NASCIMENTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n21/01/1983\r\n\r\n571\r\n\r\n33318049\r\n\r\nIDALINA OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n09/10/1957\r\n\r\n572\r\n\r\n33539157\r\n\r\nMONICA DE ALMEIDA REZENDE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n02/01/1974\r\n\r\n573\r\n\r\n33150205\r\n\r\nCLÁUDIA SOUZA SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n04/09/1974\r\n\r\n574\r\n\r\n33245241\r\n\r\nEVERALDO DE SANTANA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n28/12/1975\r\n\r\n575\r\n\r\n33145118\r\n\r\nCLAUDIA DANIELLE DE QUEIROZ\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n20/09/1977\r\n\r\n576\r\n\r\n33598241\r\n\r\nRAQUEL MELO ALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n02/12/1978\r\n\r\n577\r\n\r\n33180003\r\n\r\nDANIELLE OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n17/01/1980\r\n\r\n578\r\n\r\n33470157\r\n\r\nMARCIA RANGEL DE OLIVEIRA DANTAS\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n17/03/1966\r\n\r\n579\r\n\r\n33490090\r\n\r\nMARIA CRISTINA CASSEMIRO DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n22/12/1973\r\n\r\n580\r\n\r\n33327762\r\n\r\nITAPORÃ COTTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n16/09/1961\r\n\r\n581\r\n\r\n33488678\r\n\r\nMARIA CAROLINA MOREIRA LYRIO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n16/11/1964\r\n\r\n582\r\n\r\n33431980\r\n\r\nLUCIANE POMPEO PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n01/02/1979\r\n\r\n583\r\n\r\n33020565\r\n\r\nALESSANDRA MARIA NOGUEIRA SAAVEDRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n28/04/1981\r\n\r\n584\r\n\r\n33671783\r\n\r\nSHANSERLEY LEITE DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n03/06/1973\r\n\r\n585\r\n\r\n33594089\r\n\r\nRALPH LEONARD BRITO DA SILVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n12/05/1982\r\n\r\n586\r\n\r\n33291433\r\n\r\nGILBERTO CORREA DOS SANTOS LEITÃO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n05/11/1987\r\n\r\n587\r\n\r\n33727284\r\n\r\nVANDERSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n06/11/1974\r\n\r\n588\r\n\r\n33089371\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ DE SALLES NETO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n12/01/1987\r\n\r\n589\r\n\r\n33079572\r\n\r\nANDRÉIA SOLIVA FREIRE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n13/11/1970\r\n\r\n590\r\n\r\n33112046\r\n\r\nCARLA ADRIANA FREITAS DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n16/03/1977\r\n\r\n591\r\n\r\n33574169\r\n\r\nPAULO ANIZIO DE SOUSA SILVA PONTES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n04/12/1982\r\n\r\n592\r\n\r\n33309747\r\n\r\nHELDER LEITE JANUARIO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n23/12/1962\r\n\r\n593\r\n\r\n33184422\r\n\r\nDAYSE MARY DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n20/12/1963\r\n\r\n594\r\n\r\n33437180\r\n\r\nLUCINEIDE DE DEUS SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n01/10/1976\r\n\r\n595\r\n\r\n33592858\r\n\r\nRAFAELA MARINHO RIBEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n18/05/1985\r\n\r\n596\r\n\r\n33693614\r\n\r\nSUELI DOS SANTOS ARÊAS ALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n17/04/1971\r\n\r\n597\r\n\r\n33570152\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO RAMPAZO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n20/05/1983\r\n\r\n598\r\n\r\n33488617\r\n\r\nMARIA CAROLINA CAMARGO GASPAR ULM\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n27/12/1981\r\n\r\n599\r\n\r\n33419218\r\n\r\nLOUSE CARLA DA SILVA MARQUES ALMEIDA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n24/11/1972\r\n\r\n600\r\n\r\n33751146\r\n\r\nWAGNER COSTA DE ARAÚJO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n13/01/1972\r\n\r\n601\r\n\r\n33226842\r\n\r\nELISANGELA CARLOS DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n21/02/1983\r\n\r\n602\r\n\r\n33277059\r\n\r\nFLAVIA SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n28/09/1982\r\n\r\n603\r\n\r\n33486475\r\n\r\nMARIA APARECIDA BEZERRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n02/02/1982\r\n\r\n604\r\n\r\n33473500\r\n\r\nMARCIO CURVELO GUIMARÃES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n02/04/1983\r\n\r\n605\r\n\r\n33002990\r\n\r\nADJALME DIAS FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n30/09/1963\r\n\r\n606\r\n\r\n33761978\r\n\r\nZENI MELO FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n14/06/1970\r\n\r\n607\r\n\r\n33302649\r\n\r\nGLENDA MUGRABE DE OLIVEIRA MAGALHÃES\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n09/02/1978\r\n\r\n608\r\n\r\n33163108\r\n\r\nCRISTIANE SANTANA DOMINGUES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n09/02/1973\r\n\r\n609\r\n\r\n33329916\r\n\r\nIVONE RODRIGUES BORGES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n14/11/1974\r\n\r\n610\r\n\r\n33194130\r\n\r\nDEUSDÉDITH DE ARAÚJO LÍRA VIAJÃO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n01/01/1979\r\n\r\n611\r\n\r\n33676744\r\n\r\nSILVANE TAVARES FERREIRA VECHI\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n03/07/1972\r\n\r\n612\r\n\r\n33680607\r\n\r\nSIMONE BELARMINO GOMES\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n05/04/1971\r\n\r\n613\r\n\r\n33624380\r\n\r\nROBERTO CARLOS DIAS FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n17/02/1967\r\n\r\n614\r\n\r\n33736558\r\n\r\nVERA LUCIA DIAS VAHIA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n18/04/1955\r\n\r\n615\r\n\r\n33365751\r\n\r\nJOSE WASHINGTON AGUIAR\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n26/01/1961\r\n\r\n616\r\n\r\n33544890\r\n\r\nMURILO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n30/03/1982\r\n\r\n617\r\n\r\n33271744\r\n\r\nFERNANDO RODRIGUES TESCH\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n28/03/1978\r\n\r\n618\r\n\r\n33628658\r\n\r\nRODRIÂNGELA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n10/06/1983\r\n\r\n619\r\n\r\n33642771\r\n\r\nROSANE DE JESUS BARRETO DE MOURA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n17/10/1974\r\n\r\n620\r\n\r\n33242483\r\n\r\nETIANE MARCELINO DA CUNHA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n09/08/1982\r\n\r\n621\r\n\r\n33376876\r\n\r\nJULIANA VIEIRA CUNHA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n17/09/1987\r\n\r\n622\r\n\r\n33622279\r\n\r\nROBERTA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n18/12/1982\r\n\r\n623\r\n\r\n33646338\r\n\r\nROSANGELA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n12/02/1975\r\n\r\n624\r\n\r\n33258259\r\n\r\nFATIMA APARECIDA RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n07/09/1965\r\n\r\n625\r\n\r\n33483024\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MOREIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n27/02/1967\r\n\r\n626\r\n\r\n33426843\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES GOMES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/1980\r\n\r\n627\r\n\r\n33403545\r\n\r\nLEONARDO DE CARVALHO GARCIA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n29/01/1983\r\n\r\n628\r\n\r\n33531936\r\n\r\nMICHELLE ROSA GASPAR\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n04/01/1985\r\n\r\n629\r\n\r\n33150321\r\n\r\nCLAUDIA TUROLLI DE PAULA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n25/06/1964\r\n\r\n630\r\n\r\n33442721\r\n\r\nLUIZ CARLOS PINHEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n29/03/1966\r\n\r\n631\r\n\r\n33146317\r\n\r\nCLAUDIA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n25/09/1971\r\n\r\n632\r\n\r\n33408105\r\n\r\nLEVI DE FREITAS VIEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n21/10/1974\r\n\r\n633\r\n\r\n33374089\r\n\r\nJULIANA DUARTE DA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n26/06/1977\r\n\r\n634\r\n\r\n33751924\r\n\r\nWAGNER OLIVEIRA BRITO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n22/09/1983\r\n\r\n635\r\n\r\n33011242\r\n\r\nADRIANO TAVARES MOUTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n17/09/1981\r\n\r\n636\r\n\r\n33279251\r\n\r\nFLÁVIO VILELA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n26/01/1983\r\n\r\n637\r\n\r\n33011199\r\n\r\nADRIANO SERGIO CHIMENIS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n04/07/1976\r\n\r\n638\r\n\r\n33354080\r\n\r\nJOREDNA CRISTINA LUIZ VICENTE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n25/11/1980\r\n\r\n639\r\n\r\n33583821\r\n\r\nPRISCILA GOMES ROSA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n25/03/1983\r\n\r\n640\r\n\r\n33367693\r\n\r\nJOSIANE LIMA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n10/01/1984\r\n\r\n641\r\n\r\n33255805\r\n\r\nFABÍOLA DA SILVA PRADO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n23/09/1977\r\n\r\n642\r\n\r\n33114444\r\n\r\nCARLA FERNANDA BERNARDINO FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n29/06/1980\r\n\r\n643\r\n\r\n33321115\r\n\r\nINGRID AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n644\r\n\r\n33259471\r\n\r\nFATIMA REGINA CHAVES MESQUITA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n16/05/1964\r\n\r\n645\r\n\r\n33237610\r\n\r\nERICA DA SILVA MASCARENHAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n26/05/1977\r\n\r\n646\r\n\r\n33448012\r\n\r\nLUZIENE VERDAN DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n11/01/1975\r\n\r\n647\r\n\r\n33545649\r\n\r\nNADIA PEREIRA ALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n22/12/1975\r\n\r\n648\r\n\r\n33144187\r\n\r\nCLÁUDIA BORGES PEREIRA NOGUEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n04/10/1960\r\n\r\n649\r\n\r\n33249600\r\n\r\nFABIANE PAES FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n14/12/1977\r\n\r\n650\r\n\r\n33085160\r\n\r\nANNA BEATRIZ DOS SANTOS SALGADO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n12/06/1985\r\n\r\n651\r\n\r\n33586548\r\n\r\nPRISCILLA PINHEIRO MACHADO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n16/04/1987\r\n\r\n652\r\n\r\n33652510\r\n\r\nROSIMAR BAPTISTA LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n14/07/1961\r\n\r\n653\r\n\r\n33700990\r\n\r\nTÃNIA MARIA MORAES ALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n01/10/1961\r\n\r\n654\r\n\r\n33225941\r\n\r\nELISABETE PELAYO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n16/01/1963\r\n\r\n655\r\n\r\n33618410\r\n\r\nRITA DE CASSIA CORDEIRO DE MELO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n21/11/1967\r\n\r\n656\r\n\r\n33748445\r\n\r\nVIVIANE FIDALGO CARDIANO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n07/02/1977\r\n\r\n657\r\n\r\n33435601\r\n\r\nLUCILA EDIR VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n20/09/1983\r\n\r\n658\r\n\r\n33596761\r\n\r\nRAQUEL DA CONCEIÇAO PESSÕA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n17/07/1965\r\n\r\n659\r\n\r\n33653392\r\n\r\nROSIMÉRI GONÇALVES LOBO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n04/04/1966\r\n\r\n660\r\n\r\n33733703\r\n\r\nVÂNIA LOPES DE MENDONÇA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n20/06/1972\r\n\r\n661\r\n\r\n33668528\r\n\r\nSERGIO ALEXANDRE FRAGOZO PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n02/01/1975\r\n\r\n662\r\n\r\n33047807\r\n\r\nANA CAROLINA DE ABREU ALMEIDA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n12/07/1978\r\n\r\n663\r\n\r\n33479604\r\n\r\nMARCOS DE ABREU ALMEIDA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n29/04/1982\r\n\r\n664\r\n\r\n33416308\r\n\r\nLÍVIA CRISTINE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n17/01/1984\r\n\r\n665\r\n\r\n33732462\r\n\r\nVANESSA VICTORIANO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n07/06/1985\r\n\r\n666\r\n\r\n33169834\r\n\r\nDALVA MARIA CREVELARIO TEIXEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n04/05/1964\r\n\r\n667\r\n\r\n33314809\r\n\r\nHERVALDIR BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n26/06/1965\r\n\r\n668\r\n\r\n33531845\r\n\r\nMICHELLE RAPOSO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n01/05/1978\r\n\r\n669\r\n\r\n33369124\r\n\r\nJOSUE DA COSTA LIMA JUNIOR\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n03/08/1980\r\n\r\n670\r\n\r\n33481490\r\n\r\nMARCOS TADEU DO NASCIMENTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n29/11/1963\r\n\r\n671\r\n\r\n33117573\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA CALDAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n06/12/1964\r\n\r\n672\r\n\r\n33587516\r\n\r\nRACHEL CRISTINA ALVES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n14/09/1972\r\n\r\n673\r\n\r\n33264752\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n23/06/1981\r\n\r\n674\r\n\r\n33703279\r\n\r\nTATIANA DA SILVA FONSECA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n03/05/1984\r\n\r\n675\r\n\r\n33006167\r\n\r\nADRIANA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n22/11/1967\r\n\r\n676\r\n\r\n33248930\r\n\r\nFABIANA SOARES SANTIAGO\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n02/08/1975\r\n\r\n677\r\n\r\n33641950\r\n\r\nROSANA RIBEIRO LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n24/10/1985\r\n\r\n678\r\n\r\n33319698\r\n\r\nILDA THATHIANE DO CARMO PINTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n14/12/1985\r\n\r\n679\r\n\r\n33174805\r\n\r\nDANIELE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n12/09/1981\r\n\r\n680\r\n\r\n33203660\r\n\r\nEDILENE DE AZEVEDO MELO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n05/10/1981\r\n\r\n681\r\n\r\n33490053\r\n\r\nMARIA CRISTINA BUSTAMANTE DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n30/04/1960\r\n\r\n682\r\n\r\n33003154\r\n\r\nADNEIA ALECRIN LINO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n24/07/1962\r\n\r\n683\r\n\r\n33410010\r\n\r\nLIDIANE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n21/11/1981\r\n\r\n684\r\n\r\n33355113\r\n\r\nJORGE DO NASCIMENTO MAGALHÃES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n20/01/1956\r\n\r\n685\r\n\r\n33721798\r\n\r\nVALERIA ALVES DOS SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n16/10/1976\r\n\r\n686\r\n\r\n33152159\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n01/10/1964\r\n\r\n687\r\n\r\n33462604\r\n\r\nMARCELO STRAVALLI CORRÊA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n19/10/1976\r\n\r\n688\r\n\r\n33510271\r\n\r\nMARILÉA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n29/12/1962\r\n\r\n689\r\n\r\n33227317\r\n\r\nELISANGELA DE SOUZA CUNHA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n09/08/1978\r\n\r\n690\r\n\r\n33109357\r\n\r\nCAMILA DUTRA E MELLO RIBEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n16/12/1981\r\n\r\n691\r\n\r\n33529700\r\n\r\nMICHELE RODRIGUES FRANCISCO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n23/12/1981\r\n\r\n692\r\n\r\n33410320\r\n\r\nLIDIANE RODRIGUES DE ARAUJO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n14/01/1983\r\n\r\n693\r\n\r\n33556209\r\n\r\nNILSON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n05/10/1954\r\n\r\n694\r\n\r\n33259422\r\n\r\nFÁTIMA RAQUEL DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n30/01/1962\r\n\r\n695\r\n\r\n33465162\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FERREIRA EZEQUIEL\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n27/01/1969\r\n\r\n696\r\n\r\n33056810\r\n\r\nANA MARIA DE SÁ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n06/02/1971\r\n\r\n697\r\n\r\n33316223\r\n\r\nHUGO AUGUSTO GOUVEIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n27/03/1982\r\n\r\n698\r\n\r\n33696214\r\n\r\nSUZANA DA SILVA BENEDITO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n06/10/1984\r\n\r\n699\r\n\r\n33044119\r\n\r\nAMANDA MALAQUIAS GONÇALVES SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n23/03/1982\r\n\r\n700\r\n\r\n33026440\r\n\r\nALEXANDRE DA ROCHA ABRIL \r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n28/04/1976\r\n\r\n701\r\n\r\n33318360\r\n\r\nIEDA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n06/05/1965\r\n\r\n702\r\n\r\n33080975\r\n\r\nANEILAN COSTA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n11/01/1981\r\n\r\n703\r\n\r\n33699525\r\n\r\nTÂMARA SALES OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n04/11/1982\r\n\r\n704\r\n\r\n33249740\r\n\r\nFABIANE VILLALBA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n13/05/1986\r\n\r\n705\r\n\r\n33500010\r\n\r\nMARIA HELENA VALÉRIO DA SILVA DE BARROS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n24/08/1970\r\n\r\n706\r\n\r\n33305018\r\n\r\nGRAZIELE VIEIRA GUEDES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n03/07/1977\r\n\r\n707\r\n\r\n33013020\r\n\r\nALAN CESAR NUNES DE MORAES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n21/03/1980\r\n\r\n708\r\n\r\n33037322\r\n\r\nALINE MARTINS SANT´ANNA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n29/06/1983\r\n\r\n709\r\n\r\n33305079\r\n\r\nGRAZIELLE CARDOSO DA GRAÇA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n14/11/1984\r\n\r\n710\r\n\r\n33005205\r\n\r\nADRIANA DE ARAUJO TEIXEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n08/06/1972\r\n\r\n711\r\n\r\n33323501\r\n\r\nIRLA DE CÁSSIA DO LAGO GONÇALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n08/05/1974\r\n\r\n712\r\n\r\n33176383\r\n\r\nDANIELE NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n23/10/1983\r\n\r\n713\r\n\r\n33406546\r\n\r\nLEONIE SILVA GABRIEL\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n12/03/1963\r\n\r\n714\r\n\r\n33074239\r\n\r\nANDREA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n21/01/1972\r\n\r\n715\r\n\r\n33097732\r\n\r\nBARCELA BICALHO DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n31/08/1973\r\n\r\n716\r\n\r\n33024029\r\n\r\nALEX SANDRO CORREA MACHADO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n11/03/1981\r\n\r\n717\r\n\r\n33580248\r\n\r\nPEDRO JORGE VALLADÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n09/02/1955\r\n\r\n718\r\n\r\n33220580\r\n\r\nELIANE DE OLIVEIRA PIO\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n11/09/1963\r\n\r\n719\r\n\r\n33558589\r\n\r\nNORMA SANTOS DA ROCHA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n12/10/1977\r\n\r\n720\r\n\r\n33544270\r\n\r\nMONIQUE TEIXEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n11/03/1980\r\n\r\n721\r\n\r\n33415389\r\n\r\nLINDIOMAR RAMOS DE PAULA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n04/02/1969\r\n\r\n722\r\n\r\n33729360\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n08/07/1985\r\n\r\n723\r\n\r\n33336556\r\n\r\nJANAÍNA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n19/03/1983\r\n\r\n724\r\n\r\n33229302\r\n\r\nELIZABETE GOMES DA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n01/12/1967\r\n\r\n725\r\n\r\n33731263\r\n\r\nVANESSA NÚÚD DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n26/01/1981\r\n\r\n726\r\n\r\n33502316\r\n\r\nMARIA JÚLIA RODRIGUES LOPES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n09/08/1981\r\n\r\n727\r\n\r\n33120808\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MESQUITA DA SILVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n20/02/1973\r\n\r\n728\r\n\r\n33732267\r\n\r\nVANESSA SOUZA PIRES GUADAGNO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n22/04/1976\r\n\r\n729\r\n\r\n33404331\r\n\r\nLEONARDO FREIRE DE LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n15/12/1979\r\n\r\n730\r\n\r\n33263541\r\n\r\nFERNANDA BITTENCOURT DE AQUINO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n24/08/1985\r\n\r\n731\r\n\r\n33492025\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n05/09/1950\r\n\r\n732\r\n\r\n33014899\r\n\r\nALBERTO LINO DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n17/06/1965\r\n\r\n733\r\n\r\n33654300\r\n\r\nROSY MARIA RANGEL DA SILVA LUZ.\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n10/04/1968\r\n\r\n734\r\n\r\n33550244\r\n\r\nNAYARA MUNIZ SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n29/05/1971\r\n\r\n735\r\n\r\n33678923\r\n\r\nSILVIA RESENDE RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n26/06/1976\r\n\r\n736\r\n\r\n33706852\r\n\r\nTATIANE MARQUES MELO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n13/03/1985\r\n\r\n737\r\n\r\n33242290\r\n\r\nESTHER DE OLIVEIRA VITORINO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n30/07/1966\r\n\r\n738\r\n\r\n33572811\r\n\r\nPAULA KLEIN ESPINGARDEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n05/01/1983\r\n\r\n739\r\n\r\n33324323\r\n\r\nISABEL CRISTINA EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n18/11/1959\r\n\r\n740\r\n\r\n33187277\r\n\r\nDEBORAH ÁLVARES TRINDADE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n07/01/1966\r\n\r\n741\r\n\r\n33186625\r\n\r\nDÉBORA MENDES GONÇALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n03/09/1978\r\n\r\n742\r\n\r\n33729013\r\n\r\nVANESSA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n05/11/1980\r\n\r\n743\r\n\r\n33272402\r\n\r\nFILIPE LUIZ DO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n06/03/1981\r\n\r\n744\r\n\r\n33313507\r\n\r\nHENRIQUE LIMA GOMES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n07/07/1985\r\n\r\n745\r\n\r\n33417891\r\n\r\nLIZANGELA REIS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n07/08/1971\r\n\r\n746\r\n\r\n33655832\r\n\r\nRUTE CARLA SANTOS FREITAS\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n16/05/1973\r\n\r\n747\r\n\r\n33212430\r\n\r\nELAINE CRISTINA ANDRADE SILVA MACIEL\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n18/03/1974\r\n\r\n748\r\n\r\n33040254\r\n\r\nALLAN JAQUES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n23/05/1983\r\n\r\n749\r\n\r\n33128698\r\n\r\nCAROLINE FLORINDO DE ALENCAR\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n07/09/1984\r\n\r\n750\r\n\r\n33338073\r\n\r\nJANE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n30/03/1973\r\n\r\n751\r\n\r\n33539431\r\n\r\nMÔNICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n01/11/1985\r\n\r\n752\r\n\r\n33097914\r\n\r\nBEATRIZ BRUM DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n24/03/1984\r\n\r\n753\r\n\r\n33701866\r\n\r\nTÁRCIO ULISSES BATISTA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n16/09/1979\r\n\r\n754\r\n\r\n33221728\r\n\r\nELIANE MARTINS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n22/12/1963\r\n\r\n755\r\n\r\n33349435\r\n\r\nJOÃO MARCO BATISTA SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n24/06/1959\r\n\r\n756\r\n\r\n33002319\r\n\r\nADILÉA TRUBAT SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n06/08/1964\r\n\r\n757\r\n\r\n33395585\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA CANTALICE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n29/03/1983\r\n\r\n758\r\n\r\n33385490\r\n\r\nKATIA DO NASCIMENTO LIMA PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n17/06/1977\r\n\r\n759\r\n\r\n33079742\r\n\r\nANDRES MARTINS ALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n24/11/1977\r\n\r\n760\r\n\r\n33668577\r\n\r\nSÉRGIO ALMEIDA DO COUTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n03/03/1969\r\n\r\n761\r\n\r\n33110517\r\n\r\nCAMILA XAVIER NASCIMENTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n03/03/1983\r\n\r\n762\r\n\r\n33241831\r\n\r\nESTELLA SCORCIO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n15/09/1984\r\n\r\n763\r\n\r\n33283473\r\n\r\nFREDERICO REIS DA COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/1968\r\n\r\n764\r\n\r\n33587474\r\n\r\nRACHEL CLARA DE ARAUJO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n28/08/1976\r\n\r\n765\r\n\r\n33596130\r\n\r\nRAQUEL ANDRADE PORTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n05/06/1978\r\n\r\n766\r\n\r\n33673469\r\n\r\nSHEYLA MARIA VASCONCELLOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n20/07/1973\r\n\r\n767\r\n\r\n33592913\r\n\r\nRAFAELA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n18/01/1980\r\n\r\n768\r\n\r\n33100895\r\n\r\nBIANCA FERREIRA AMORIM\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n15/10/1986\r\n\r\n769\r\n\r\n33534123\r\n\r\nMILLENE CHRISTINA BELISARIO BARBOSA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n22/06/1979\r\n\r\n770\r\n\r\n33455211\r\n\r\nMARCELE OLIVEIRA RAFAEL\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n06/07/1981\r\n\r\n771\r\n\r\n33516807\r\n\r\nMARIZE GELARD REIS DE CASTRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n07/06/1968\r\n\r\n772\r\n\r\n33098785\r\n\r\nBEATRIZ RODRIGUES ROCHA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n09/11/1983\r\n\r\n773\r\n\r\n33751043\r\n\r\nWAGNER AMADOR DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n21/11/1979\r\n\r\n774\r\n\r\n33239538\r\n\r\nERIKA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n25/02/1981\r\n\r\n775\r\n\r\n33387400\r\n\r\nKATIA VIANA DA CUNHA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n08/10/1981\r\n\r\n776\r\n\r\n33445552\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DE CARVALHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n22/07/1973\r\n\r\n777\r\n\r\n33523848\r\n\r\nMAURO ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n16/10/1983\r\n\r\n778\r\n\r\n33261374\r\n\r\nFELIPE JOSÉ DUARTE DO NASCIMENTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n30/05/1976\r\n\r\n779\r\n\r\n33268022\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n20/10/1978\r\n\r\n780\r\n\r\n33454681\r\n\r\nMARCELA SIMÔA OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n21/09/1981\r\n\r\n781\r\n\r\n33373334\r\n\r\nJULIANA DAINEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n11/03/1984\r\n\r\n782\r\n\r\n33019848\r\n\r\nALESSANDRA FONSECA LOURENÇO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n03/01/1985\r\n\r\n783\r\n\r\n33520768\r\n\r\nMARTA REGINA RICHETTI VIEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n17/01/1953\r\n\r\n784\r\n\r\n33663981\r\n\r\nSANDRA VALÉRIA QUIRINO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n27/02/1965\r\n\r\n785\r\n\r\n33358540\r\n\r\nJOSÉ ALBERTO LIMEIRA DE FARIAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n22/05/1968\r\n\r\n786\r\n\r\n33669971\r\n\r\nSÉRGIO LUIS DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n25/12/1968\r\n\r\n787\r\n\r\n33527106\r\n\r\nMERILENE ANDREA SOARES MAGACHO LUCAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n23/01/1970\r\n\r\n788\r\n\r\n33675600\r\n\r\nSILVANA ALEIXO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n13/12/1970\r\n\r\n789\r\n\r\n33228395\r\n\r\nELISANGELA SIMÕES KLAIM\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n19/03/1976\r\n\r\n790\r\n\r\n33136750\r\n\r\nCHARLES ALOÍSIO BROCHADO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n05/05/1976\r\n\r\n791\r\n\r\n33045069\r\n\r\nAMANDA VANESSA GUIOMAR DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n12/11/1979\r\n\r\n792\r\n\r\n33091274\r\n\r\nARETA GOMES VASCONCELOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n26/08/1980\r\n\r\n793\r\n\r\n33188026\r\n\r\nDEISE DE SOUZA BERNARDO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n16/03/1981\r\n\r\n794\r\n\r\n33109369\r\n\r\nCAMILA ELEOTERIO LOPES SOARES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n21/03/1984\r\n\r\n795\r\n\r\n33454553\r\n\r\nMARCELA SALDANHA PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n22/12/1986\r\n\r\n796\r\n\r\n33511366\r\n\r\nMARÍLIA CAROLINE LESSA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n05/01/1988\r\n\r\n797\r\n\r\n33657981\r\n\r\nSALMA DA SILVA LOPES\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n13/06/1953\r\n\r\n798\r\n\r\n33482445\r\n\r\nMARCUS TADEU FRANÇA TEIXEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n24/08/1958\r\n\r\n799\r\n\r\n33230225\r\n\r\nELIZABETH DOS PRAZERES MARTINS ANJOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n09/02/1970\r\n\r\n800\r\n\r\n33753039\r\n\r\nWALESKA BORBA MOREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n20/03/1976\r\n\r\n801\r\n\r\n33586688\r\n\r\nPRISCILLA SOUZA VIANA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n18/01/1984\r\n\r\n802\r\n\r\n33369495\r\n\r\nJOVANA DE MELLO SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n25/06/1967\r\n\r\n803\r\n\r\n33220785\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS TINOCO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n16/07/1967\r\n\r\n804\r\n\r\n33155409\r\n\r\nCLEIDE REGINA CITELI DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n11/10/1968\r\n\r\n805\r\n\r\n33219436\r\n\r\nELIANE APARECIDA GONÇALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n24/01/1982\r\n\r\n806\r\n\r\n33128844\r\n\r\nCAROLINE MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n14/07/1978\r\n\r\n807\r\n\r\n33571790\r\n\r\nPAULA COSTA DINIZ\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n13/06/1981\r\n\r\n808\r\n\r\n33407344\r\n\r\nLETICIA DE SOUZA CARAUTA DA FONSECA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n30/09/1983\r\n\r\n809\r\n\r\n33141770\r\n\r\nCINTYA DUTRA DE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n02/07/1972\r\n\r\n810\r\n\r\n33206302\r\n\r\nEDNA DE SOUZA CAMARGO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n02/03/1974\r\n\r\n811\r\n\r\n33648815\r\n\r\nROSEMAR BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n28/12/1957\r\n\r\n812\r\n\r\n33151740\r\n\r\nCLÁUDIO DA SILVA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n09/08/1971\r\n\r\n813\r\n\r\n33314998\r\n\r\nHIDEKEL ALVES SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n26/09/1987\r\n\r\n814\r\n\r\n33205954\r\n\r\nEDNA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n27/01/1953\r\n\r\n815\r\n\r\n33700667\r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA CAMELLO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n29/08/1963\r\n\r\n816\r\n\r\n33662344\r\n\r\nSANDRA MARIA TEIXEIRA DA CUNHA FERNANDES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n09/12/1966\r\n\r\n817\r\n\r\n33724374\r\n\r\nVALÉRIA NIZA GONÇALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n07/01/1967\r\n\r\n818\r\n\r\n33681510\r\n\r\nSIMONE DE AMORIM CHERMONT\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n05/04/1971\r\n\r\n819\r\n\r\n33275350\r\n\r\nFLÁVIA LOPES FERNANDES MATTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n22/12/1977\r\n\r\n820\r\n\r\n33453482\r\n\r\nMARCELA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n16/11/1982\r\n\r\n821\r\n\r\n33407885\r\n\r\nLETÍCIA PINTO MACÁRIO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n28/05/1981\r\n\r\n822\r\n\r\n33651796\r\n\r\nROSILENE BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n11/07/1970\r\n\r\n823\r\n\r\n33611075\r\n\r\nRENATA SALGUEIRO ROSA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n16/03/1979\r\n\r\n824\r\n\r\n33075177\r\n\r\nANDRÈA LEANDRO TEIXEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n28/08/1979\r\n\r\n825\r\n\r\n33656289\r\n\r\nRUTH RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n07/11/1980\r\n\r\n826\r\n\r\n33621809\r\n\r\nROBERTA DIAS BARCELLOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n10/05/1982\r\n\r\n827\r\n\r\n33603844\r\n\r\nREJANE DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/1984\r\n\r\n828\r\n\r\n33566574\r\n\r\nPATRÍCIA DE MEDEIROS GITAHY\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n08/09/1972\r\n\r\n829\r\n\r\n33517228\r\n\r\nMARLEIDE DE SOUSA CHAVES RÊGO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n22/01/1978\r\n\r\n830\r\n\r\n33511184\r\n\r\nMARILENE VARGAS RIBEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n22/02/1971\r\n\r\n831\r\n\r\n33036895\r\n\r\nALINE MACEDO DE OLIVEIRA PORTELLA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n11/08/1973\r\n\r\n832\r\n\r\n33431218\r\n\r\nLUCIANE BONFIM DA COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n14/04/1970\r\n\r\n833\r\n\r\n33524830\r\n\r\nMAX LUIS BARROS ROSARIO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n10/10/1975\r\n\r\n834\r\n\r\n33057291\r\n\r\nANA MARIA MAIA VILLAÇA ROSA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n26/10/1961\r\n\r\n835\r\n\r\n33060538\r\n\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO VILELA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n27/08/1968\r\n\r\n836\r\n\r\n33711793\r\n\r\nTHAIS SALLES RODRIGUES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n01/10/1985\r\n\r\n837\r\n\r\n33386985\r\n\r\nKÁTIA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n29/12/1970\r\n\r\n838\r\n\r\n33671722\r\n\r\nSEVERINO SABINO SOBRINHO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n03/04/1964\r\n\r\n839\r\n\r\n33202291\r\n\r\nECIMAR SANTOS E SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n03/10/1965\r\n\r\n840\r\n\r\n33413484\r\n\r\nLILIAN TELES DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n06/11/1975\r\n\r\n841\r\n\r\n33352057\r\n\r\nJOELMA FARIA NUNES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n15/11/1959\r\n\r\n842\r\n\r\n33625906\r\n\r\nROBERTO ROSIMAR DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n25/01/1961\r\n\r\n843\r\n\r\n33061804\r\n\r\nANA PAULA MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n16/04/1981\r\n\r\n844\r\n\r\n33294926\r\n\r\nGIOVANNA VENANCIO GOUVÊA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n23/07/1982\r\n\r\n845\r\n\r\n33096934\r\n\r\nBARBARA GREICE LINS DA COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n16/05/1983\r\n\r\n846\r\n\r\n33254928\r\n\r\nFÁBIO RODRIGUES DO ROSÁRIO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n31/10/1983\r\n\r\n847\r\n\r\n33714307\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA SANTOS MALAQUIAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n02/11/1985\r\n\r\n848\r\n\r\n33734604\r\n\r\nVANIA SANTANA GALVÃO DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n10/08/1966\r\n\r\n849\r\n\r\n33397089\r\n\r\nLEANDRO MARCELLO GOMES DA FONSECA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n23/01/1972\r\n\r\n850\r\n\r\n33206405\r\n\r\nEDNA FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n07/10/1974\r\n\r\n851\r\n\r\n33752813\r\n\r\nWALDIR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n14/12/1966\r\n\r\n852\r\n\r\n33248436\r\n\r\nFABIANA PONTES DE CASTRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n10/01/1977\r\n\r\n853\r\n\r\n33323732\r\n\r\nISAAC BELAS CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n06/11/1983\r\n\r\n854\r\n\r\n33280897\r\n\r\nFRANCISCO ADALBERTO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n21/11/1983\r\n\r\n855\r\n\r\n33191839\r\n\r\nDENISE GOMES DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n28/02/1963\r\n\r\n856\r\n\r\n33519780\r\n\r\nMARTA DA COSTA RIGOR\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n27/10/1967\r\n\r\n857\r\n\r\n33137614\r\n\r\nCHRISTIANE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n25/04/1980\r\n\r\n858\r\n\r\n33731585\r\n\r\nVANESSA PIRES BARBOZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n08/07/1981\r\n\r\n859\r\n\r\n33416643\r\n\r\nLÍVIA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n23/02/1983\r\n\r\n860\r\n\r\n33351041\r\n\r\nJOCELINO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n21/07/1986\r\n\r\n861\r\n\r\n33401214\r\n\r\nLENICE ESTEVAM FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n04/03/1973\r\n\r\n862\r\n\r\n33536570\r\n\r\nMIRZA MARA MEDEIROS DE MOURA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n16/01/1959\r\n\r\n863\r\n\r\n33192406\r\n\r\nDENISE MENDES DE ARRUDA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n25/01/1956\r\n\r\n864\r\n\r\n33466609\r\n\r\nMARCIA DE SOUZA PINTO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n09/09/1973\r\n\r\n865\r\n\r\n33312953\r\n\r\nHELOIZA HELENA RODRIGUES GUEDES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n06/10/1977\r\n\r\n866\r\n\r\n33409985\r\n\r\nLIDIANE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n15/01/1987\r\n\r\n867\r\n\r\n33051410\r\n\r\nANA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n28/09/1963\r\n\r\n868\r\n\r\n33464789\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DA SILVA S. BARRETO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n23/02/1967\r\n\r\n869\r\n\r\n33530798\r\n\r\nMICHELLE DAS NEVES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n12/01/1976\r\n\r\n870\r\n\r\n33228425\r\n\r\nELISANGELA SOARES DO ROSARIO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n04/02/1978\r\n\r\n871\r\n\r\n33138552\r\n\r\nCHRISTINE GUERRA BRAGA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n22/11/1977\r\n\r\n872\r\n\r\n33167126\r\n\r\nCRISTINA RODRIGUES TEIXEIRA FRANCO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n08/07/1957\r\n\r\n873\r\n\r\n33750397\r\n\r\nVIVIANI BARROS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n30/09/1979\r\n\r\n874\r\n\r\n33094160\r\n\r\nARTUR DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n07/03/1983\r\n\r\n875\r\n\r\n33110888\r\n\r\nCAMILLA NOGUEIRA BARBOSA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n21/04/1985\r\n\r\n876\r\n\r\n33730088\r\n\r\nVANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n11/10/1982\r\n\r\n877\r\n\r\n33015480\r\n\r\nALCILENE DE JESUS MORAES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n11/07/1984\r\n\r\n878\r\n\r\n33744579\r\n\r\nVITOR CARVALHO AVELAR\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n30/01/1971\r\n\r\n879\r\n\r\n33160521\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA CORREA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n22/11/1974\r\n\r\n880\r\n\r\n33098177\r\n\r\nBEATRIZ DE LIMA ALESSIO MÛLLER\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n14/12/1985\r\n\r\n881\r\n\r\n33302893\r\n\r\nGLORIA CHAVES MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n02/08/1948\r\n\r\n882\r\n\r\n33110487\r\n\r\nCAMILA VANESSA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n04/02/1983\r\n\r\n883\r\n\r\n33167023\r\n\r\nCRISTINA PESSOA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n04/09/1969\r\n\r\n884\r\n\r\n33654360\r\n\r\nROUSALYN ALVES RAMOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n31/08/1977\r\n\r\n885\r\n\r\n33549242\r\n\r\nNATASHA MARINS PRATI DE CASTRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n14/09/1973\r\n\r\n886\r\n\r\n33346203\r\n\r\nJHONE MARCOS SERAFIM SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n24/10/1985\r\n\r\n887\r\n\r\n33398409\r\n\r\nLECI SOLANGE PORTUGAL RIBEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n29/12/1963\r\n\r\n888\r\n\r\n33431220\r\n\r\nLUCIANE BOTELHO GUIMARÃES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n02/03/1966\r\n\r\n889\r\n\r\n33506280\r\n\r\nMARIA TEREZA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n27/05/1975\r\n\r\n890\r\n\r\n33007330\r\n\r\nADRIANA MARIA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n24/12/1977\r\n\r\n891\r\n\r\n33610022\r\n\r\nRENATA MOTA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n22/09/1980\r\n\r\n892\r\n\r\n33325972\r\n\r\nISABELLA CRISTINA PINHEIRO DE MELO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n01/03/1981\r\n\r\n893\r\n\r\n33465381\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MACHADO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n18/05/1982\r\n\r\n894\r\n\r\n33411268\r\n\r\nLIGIANE DE OLIVEIRA GERALDO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n02/06/1988\r\n\r\n895\r\n\r\n33047613\r\n\r\nANA CAROLINA CANDEIA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n28/04/1986\r\n\r\n896\r\n\r\n33233706\r\n\r\nELVITON BATISTA SILVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n18/12/1983\r\n\r\n897\r\n\r\n33659382\r\n\r\nSANDRA ALBERNAZ TEIXEIRA FONSECA LOBO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n02/05/1958\r\n\r\n898\r\n\r\n33191141\r\n\r\nDENISE DE ABREU TABOSA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n09/01/1963\r\n\r\n899\r\n\r\n33038235\r\n\r\nALINE PINHEIRO DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n27/12/1977\r\n\r\n900\r\n\r\n33043851\r\n\r\nAMANDA FONTES CESARIO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n04/02/1979\r\n\r\nMETROPOLITANA V - DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33259434\r\n\r\nFATIMA REBELO ARAGÃO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n13/04/1965\r\n\r\n2\r\n\r\n33545650\r\n\r\nNADIA PINTO OMARI MATTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n17/05/1964\r\n\r\n3\r\n\r\n33093489\r\n\r\nARNALDA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n28/07/1963\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33483942\r\n\r\nMARGARETH DA PAIXÃO FRANÇA NOGUEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n4\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n12/04/1974\r\n\r\n2\r\n\r\n33239939\r\n\r\nERIKA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n04/02/1984\r\n\r\n3\r\n\r\n33741815\r\n\r\nVILMA RIBEIRO DE QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n29/12/1965\r\n\r\n4\r\n\r\n33691848\r\n\r\nSORAYA REGINA ALVES PACHECO\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n15/03/1973\r\n\r\n5\r\n\r\n33601975\r\n\r\nREGINA LÚCIA FERREIRA CRAVO\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n12/08/1972\r\n\r\n6\r\n\r\n33220190\r\n\r\nELIANE DA SILVA FEITOSA\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n08/02/1970\r\n\r\n7\r\n\r\n33503886\r\n\r\nMARIA LUIZA PERBEILS MARTINS\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n15/04/1962\r\n\r\n8\r\n\r\n33203143\r\n\r\nEDIL DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n23/10/1977\r\n\r\n9\r\n\r\n33684273\r\n\r\nSIMONE REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n22/08/1978\r\n\r\n10\r\n\r\n33047194\r\n\r\nANA CARLA GOMES ROCHA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n11/02/1983\r\n\r\n11\r\n\r\n33718350\r\n\r\nTONIA GILCA BARBOSA AMARAL\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n03/09/1956\r\n\r\n12\r\n\r\n33734069\r\n\r\nVANIA MARIA FEITOZA DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n07/10/1959\r\n\r\n13\r\n\r\n33752084\r\n\r\nWAGNER SANT'ANNA FIGUEIREDO\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n30/07/1972\r\n\r\n14\r\n\r\n33275142\r\n\r\nFLAVIA GONÇALVES COUTINHO\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n29/12/1979\r\n\r\n15\r\n\r\n33645711\r\n\r\nROSÂNGELA MEIRELES TOMAZ\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n08/09/1964\r\n\r\n16\r\n\r\n33091638\r\n\r\nARIANA RABELO DE ALMEIDA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n31/08/1983\r\n\r\n17\r\n\r\n33397375\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n14/05/1979\r\n\r\n18\r\n\r\n33015648\r\n\r\nALCINA PIRES DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n12/09/1966\r\n\r\n19\r\n\r\n33414841\r\n\r\nLILLIAN TRINDADE MACHADO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n12/09/1985\r\n\r\n20\r\n\r\n33286127\r\n\r\nGABRIELLE MARTINS MUROS.\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n01/01/1987\r\n\r\n21\r\n\r\n33644410\r\n\r\nROSANGELA DE FARIA DA SILVA.\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n22/03/1963\r\n\r\n22\r\n\r\n33228784\r\n\r\nELISSANDRA FIRMINO DE LACERE\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/1976\r\n\r\n23\r\n\r\n33323458\r\n\r\nIRIS SILVA BARBOSA CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n28/01/1977\r\n\r\n24\r\n\r\n33079274\r\n\r\nANDREIA RENATA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n02/01/1979\r\n\r\n25\r\n\r\n33256020\r\n\r\nFABÍOLA FRANCO DUARTE BARBOSA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n02/04/1979\r\n\r\n26\r\n\r\n33513648\r\n\r\nMARINETE PEREIRA SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n02/06/1962\r\n\r\n27\r\n\r\n33693420\r\n\r\nSUELI DAS NEVES ENCARNAÇÃO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n02/09/1977\r\n\r\n28\r\n\r\n33336519\r\n\r\nJANAINA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n13/03/1976\r\n\r\n29\r\n\r\n33137778\r\n\r\nCHRISTIANE DOMINGAS A. VALOIS DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n01/09/1978\r\n\r\n30\r\n\r\n33285548\r\n\r\nGABRIELA REIS MARTINS DA FONSECA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n09/04/1983\r\n\r\n31\r\n\r\n33389846\r\n\r\nKELLY MOURA DE MELLO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n25/11/1977\r\n\r\n32\r\n\r\n33486645\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA CRUZ BAPTISTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n23/02/1975\r\n\r\n33\r\n\r\n33178525\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n19/01/1980\r\n\r\n34\r\n\r\n33472233\r\n\r\nMARCILENE DUTRA FERREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/1978\r\n\r\n35\r\n\r\n33244819\r\n\r\nEVELINE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n13/07/1982\r\n\r\n36\r\n\r\n33148790\r\n\r\nCLÁUDIA PINTO ABREU\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n10/02/1966\r\n\r\n37\r\n\r\n33273753\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA SILVA BATISTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n22/11/1984\r\n\r\n38\r\n\r\n33636059\r\n\r\nROMEICA BARBOSA DE MOREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n23/09/1982\r\n\r\n39\r\n\r\n33192510\r\n\r\nDENISE PEREIRA MACEDO DA LUZ\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n14/09/1973\r\n\r\n40\r\n\r\n33657671\r\n\r\nSABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n18/04/1980\r\n\r\n41\r\n\r\n33058751\r\n\r\nANA PAULA BENJAMIN DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n01/02/1973\r\n\r\n42\r\n\r\n33328821\r\n\r\nIVANI ALVES RODRIGUES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n15/02/1974\r\n\r\n43\r\n\r\n33598253\r\n\r\nRAQUEL MELO PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n06/07/1977\r\n\r\n44\r\n\r\n33013720\r\n\r\nALANA CALADO FRANCO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n24/11/1980\r\n\r\n45\r\n\r\n33335760\r\n\r\nJANAINA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n28/10/1964\r\n\r\n46\r\n\r\n33726553\r\n\r\nVANDA LIA DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n16/10/1960\r\n\r\n47\r\n\r\n33738555\r\n\r\nVERÔNICA DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n13/07/1982\r\n\r\n48\r\n\r\n33073776\r\n\r\nANDREA DA SILVA BIANCHI\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n19/03/1973\r\n\r\n49\r\n\r\n33621883\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS PIAUHY\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n19/11/1976\r\n\r\n50\r\n\r\n33756028\r\n\r\nWASHINGTON WILLIANS DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n06/04/1958\r\n\r\n51\r\n\r\n33504180\r\n\r\nMARIA MADALENA LEMES DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n20/04/1967\r\n\r\n52\r\n\r\n33055567\r\n\r\nANA LUCIA SÁ DINIZ\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n18/01/1971\r\n\r\n53\r\n\r\n33651176\r\n\r\nROSICLER R. DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n28/04/1969\r\n\r\n54\r\n\r\n33345594\r\n\r\nJÉSSICA COELHO DE LIMA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n31/01/1985\r\n\r\n55\r\n\r\n33586615\r\n\r\nPRISCILLA ROHR GARCEZ\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n03/01/1984\r\n\r\n56\r\n\r\n33060691\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n20/09/1979\r\n\r\n57\r\n\r\n33192261\r\n\r\nDENISE MARIA FERNANDES PINHEIRO LUCCHESE\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n12/04/1972\r\n\r\n58\r\n\r\n33680267\r\n\r\nSIMONE ARANHA DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n29/03/1982\r\n\r\n59\r\n\r\n33466865\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n20/02/1962\r\n\r\n60\r\n\r\n33062572\r\n\r\nANA PAULA PINTO GONÇALVES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n26/11/1976\r\n\r\n61\r\n\r\n33116635\r\n\r\nCARLA TATIANA CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n11/11/1977\r\n\r\n62\r\n\r\n33686312\r\n\r\nSOLANGE BERGAMI\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n13/08/1966\r\n\r\n63\r\n\r\n33006726\r\n\r\nADRIANA ISAIAS MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n16/05/1972\r\n\r\n64\r\n\r\n33226155\r\n\r\nELISABETH AMÉLIA COUTINHO\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n01/11/1960\r\n\r\n65\r\n\r\n33170010\r\n\r\nDAMARIS ALVARENGA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n04/08/1956\r\n\r\n66\r\n\r\n33050983\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n21/07/1978\r\n\r\n67\r\n\r\n33485239\r\n\r\nMARIA ALICE GOMES SILVA DA PAIXÃO\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n12/10/1954\r\n\r\n68\r\n\r\n33376475\r\n\r\nJULIANA SILVA DE MOURA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n27/06/1983\r\n\r\n69\r\n\r\n33733910\r\n\r\nVANIA MACIEL DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n03/01/1972\r\n\r\n70\r\n\r\n33491252\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n06/08/1948\r\n\r\n71\r\n\r\n33386596\r\n\r\nKATIA REGINA BASTOS COELHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n01/09/1965\r\n\r\n72\r\n\r\n33078701\r\n\r\nANDRÉIA LUZIA HENRIQUES DA ROCHA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n01/01/1984\r\n\r\n73\r\n\r\n33021340\r\n\r\nALESSANDRA RIBEIRO NEIVA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n23/03/1979\r\n\r\n74\r\n\r\n33215510\r\n\r\nELAINE SILVA MATEUS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n07/09/1984\r\n\r\n75\r\n\r\n33154478\r\n\r\nCLEBER SEBASTIÃO DA SILVA BRAZ\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n20/01/1976\r\n\r\n76\r\n\r\n33190689\r\n\r\nDENISE CABALINI PEREIRA KLAYN\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n19/12/1967\r\n\r\n77\r\n\r\n33709452\r\n\r\nTEREZA DE JESUS COSTA SANTOS ROCHA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n12/06/1958\r\n\r\n78\r\n\r\n33669673\r\n\r\nSERGIO GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n09/06/1960\r\n\r\n79\r\n\r\n33001730\r\n\r\nADEMILDA VAZ DRUMOND SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n02/10/1971\r\n\r\n80\r\n\r\n33386274\r\n\r\nKATIA MARTINS DO NASCIMENTO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n17/10/1983\r\n\r\n81\r\n\r\n33658080\r\n\r\nSALUTE VALANI\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n27/01/1960\r\n\r\n82\r\n\r\n33297885\r\n\r\nGISELLE BAPTISTA TEIXEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n11/12/1981\r\n\r\n83\r\n\r\n33032440\r\n\r\nALINE APPOLINARIO BAHIA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n15/09/1977\r\n\r\n84\r\n\r\n33749206\r\n\r\nVIVIANE MARTINS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n22/01/1980\r\n\r\n85\r\n\r\n33017748\r\n\r\nALESSANDRA BASTOS DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n26/07/1980\r\n\r\n86\r\n\r\n33692099\r\n\r\nSTÉFANE GUERRA ROSETTI\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n04/10/1985\r\n\r\n87\r\n\r\n33646508\r\n\r\nROSANGELA TREFILIO MC ELLIGOTT\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n17/10/1953\r\n\r\n88\r\n\r\n33278519\r\n\r\nFLAVIO JOSÉ RODRIGUES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n14/08/1961\r\n\r\n89\r\n\r\n33646326\r\n\r\nROSANGELA SILVA DA ROCHA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n04/07/1968\r\n\r\n90\r\n\r\n33451904\r\n\r\nMANUELA PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n05/05/1984\r\n\r\n91\r\n\r\n33084944\r\n\r\nANILCE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n17/03/1957\r\n\r\n92\r\n\r\n33133335\r\n\r\nCÉLIA DE LAIA BERNARDES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n07/07/1981\r\n\r\n93\r\n\r\n33343883\r\n\r\nJEANNE EMILIA COUTINHO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n30/07/1967\r\n\r\n94\r\n\r\n33300318\r\n\r\nGLÁUCIA BENEVENUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n12/05/1977\r\n\r\n95\r\n\r\n33037863\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n27/11/1986\r\n\r\n96\r\n\r\n33600867\r\n\r\nREGINA CELIA HILARIO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n20/12/1965\r\n\r\n97\r\n\r\n33464194\r\n\r\nMARCIA CONCEIÇÃO MOREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n12/01/1978\r\n\r\n98\r\n\r\n33758086\r\n\r\nWILDEMAR CÂMARA VIEIRA DE TORRES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n20/03/1963\r\n\r\n99\r\n\r\n33009338\r\n\r\nADRIANA SILVA DE SANTANA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n29/01/1981\r\n\r\n100\r\n\r\n33259665\r\n\r\nFATIMA REGINA RAMALHO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n21/02/1963\r\n\r\n101\r\n\r\n33356490\r\n\r\nJORGE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n23/01/1976\r\n\r\n102\r\n\r\n33165725\r\n\r\nCRISTINA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n25/01/1980\r\n\r\n103\r\n\r\n33471861\r\n\r\nMARCIA VERONICA GONÇALVES COELHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n17/01/1969\r\n\r\n104\r\n\r\n33247055\r\n\r\nFABIANA DE JESUS MACIEL\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n09/12/1977\r\n\r\n105\r\n\r\n33520215\r\n\r\nMARTA HELENA SANTOS REZENDE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n03/11/1964\r\n\r\n106\r\n\r\n33003830\r\n\r\nADRIANA BOMFIM SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n28/05/1977\r\n\r\n107\r\n\r\n33225916\r\n\r\nELISABETE MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n02/07/1970\r\n\r\n108\r\n\r\n33267730\r\n\r\nFERNANDA MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n25/04/1980\r\n\r\n109\r\n\r\n33639917\r\n\r\nROSALIA MARIA DE LINO COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n25/02/1958\r\n\r\n110\r\n\r\n33569563\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA DE SOUZA LOPES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n22/09/1971\r\n\r\n111\r\n\r\n33295645\r\n\r\nGISELE BASTOS TAVARES DUQUE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n29/01/1976\r\n\r\n112\r\n\r\n33607928\r\n\r\nRENATA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n14/03/1984\r\n\r\n113\r\n\r\n33317343\r\n\r\nIARA CONCEIÇÃO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n24/04/1978\r\n\r\n114\r\n\r\n33466300\r\n\r\nMÁRCIA DE FÁTIMA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n26/07/1963\r\n\r\n115\r\n\r\n33275920\r\n\r\nFLAVIA MORENO LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n30/03/1978\r\n\r\n116\r\n\r\n33685812\r\n\r\nSIRLENE DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n10/12/1979\r\n\r\n117\r\n\r\n33362956\r\n\r\nJOSÉ LUÍS GOMES PEREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n12/11/1968\r\n\r\n118\r\n\r\n33226428\r\n\r\nELISABETH PINTO SANTIAGO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n25/11/1966\r\n\r\n119\r\n\r\n33343860\r\n\r\nJEANNE DAMAZIO PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n24/07/1978\r\n\r\n120\r\n\r\n33610666\r\n\r\nRENATA RAMOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n13/02/1980\r\n\r\n121\r\n\r\n33565995\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA LOURENÇO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n19/04/1972\r\n\r\n122\r\n\r\n33627022\r\n\r\nROBSON DUARTE CORTAT\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n07/09/1978\r\n\r\n123\r\n\r\n33169100\r\n\r\nDAISE PIRES SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n14/06/1965\r\n\r\n124\r\n\r\n33319893\r\n\r\nILMA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n24/05/1971\r\n\r\n125\r\n\r\n33289335\r\n\r\nGERALDO APOLONIO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n18/04/1958\r\n\r\n126\r\n\r\n33337524\r\n\r\nJANDIRA PEREIRA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n23/08/1964\r\n\r\n127\r\n\r\n33073582\r\n\r\nANDREA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n06/05/1979\r\n\r\n128\r\n\r\n33158599\r\n\r\nCRISTIANA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n25/01/1980\r\n\r\n129\r\n\r\n33746175\r\n\r\nVIVIAN MOREIRA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n08/07/1964\r\n\r\n130\r\n\r\n33213380\r\n\r\nELAINE DE ABREU BANDEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n01/02/1982\r\n\r\n131\r\n\r\n33483383\r\n\r\nMARGARET PEREIRA REGUENGO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n06/12/1968\r\n\r\n132\r\n\r\n33464996\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n06/03/1968\r\n\r\n133\r\n\r\n33684212\r\n\r\nSIMONE QUADRADO MARQUES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n10/06/1976\r\n\r\n134\r\n\r\n33687067\r\n\r\nSOLANGE LACERDA GOMES DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n17/01/1963\r\n\r\n135\r\n\r\n33116209\r\n\r\nCARLA RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n16/12/1981\r\n\r\n136\r\n\r\n33652004\r\n\r\nROSILENE DOS SANTOS CERQUEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n13/05/1974\r\n\r\n137\r\n\r\n33669454\r\n\r\nSÉRGIO ELOI CHAVES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n08/07/1968\r\n\r\n138\r\n\r\n33305511\r\n\r\nGREICIELE DA SILVA DIAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n25/02/1983\r\n\r\n139\r\n\r\n33062912\r\n\r\nANA PAULA ROSA CAVALCANTE RANGEL\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n26/11/1977\r\n\r\n140\r\n\r\n33005497\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n01/12/1966\r\n\r\n141\r\n\r\n33052608\r\n\r\nANA CRISTINA SANTOS MARQUES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n29/01/1973\r\n\r\n142\r\n\r\n33434578\r\n\r\nLUCIENE DE ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n27/09/1975\r\n\r\n143\r\n\r\n33376323\r\n\r\nJULIANA SANT'ANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n09/11/1984\r\n\r\n144\r\n\r\n33620295\r\n\r\nRITA MARIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n17/08/1958\r\n\r\n145\r\n\r\n33092783\r\n\r\nARLENE RAMOS FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n18/03/1973\r\n\r\n146\r\n\r\n33632194\r\n\r\nRODRIGO MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n28/09/1986\r\n\r\n147\r\n\r\n33281245\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/1957\r\n\r\n148\r\n\r\n33421808\r\n\r\nLUCIA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n04/10/1965\r\n\r\n149\r\n\r\n33230742\r\n\r\nELIZABETH MUDESTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n14/09/1968\r\n\r\n150\r\n\r\n33660530\r\n\r\nSANDRA DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n21/10/1966\r\n\r\n151\r\n\r\n33144333\r\n\r\nCLAUDIA CAVALCANTE DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n21/01/1970\r\n\r\n152\r\n\r\n33319522\r\n\r\nILANA FONSECA PINHEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n01/05/1977\r\n\r\n153\r\n\r\n33078646\r\n\r\nANDRÉIA LOPES DE MORAIS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n11/06/1981\r\n\r\n154\r\n\r\n33269555\r\n\r\nFERNANDA VARGAS ALVES\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n29/11/1977\r\n\r\n155\r\n\r\n33555138\r\n\r\nNILCE BERTOLINO DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n13/03/1959\r\n\r\n156\r\n\r\n33465678\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n21/12/1966\r\n\r\n157\r\n\r\n33407046\r\n\r\nLETICIA CEZARIO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n04/10/1983\r\n\r\n158\r\n\r\n33319868\r\n\r\nILMA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n26/02/1946\r\n\r\n*\r\n\r\n159\r\n\r\n33593530\r\n\r\nRAIMUNDA HELENA DE CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n09/09/1966\r\n\r\n160\r\n\r\n33389627\r\n\r\nKELLY FERREIRA LAIA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n18/04/1982\r\n\r\n161\r\n\r\n33724258\r\n\r\nVALERIA MEDEIROS MACHADO CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n20/09/1968\r\n\r\n162\r\n\r\n33555242\r\n\r\nNILCEA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n21/10/1963\r\n\r\n163\r\n\r\n33371581\r\n\r\nJULIA DO CARMO DE JESUS BERTOLDO MACHADO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n24/02/1969\r\n\r\n164\r\n\r\n33431334\r\n\r\nLUCIANE DA SILVA SOARES MOREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n10/06/1985\r\n\r\n165\r\n\r\n33133505\r\n\r\nCELIA MARIA COUTINHO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n22/11/1955\r\n\r\n166\r\n\r\n33553968\r\n\r\nNEUSA RAMALHO GONÇALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n02/03/1969\r\n\r\n167\r\n\r\n33516923\r\n\r\nMARIZETE FILADELFO GONÇALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n10/05/1975\r\n\r\n168\r\n\r\n33381884\r\n\r\nKAREN GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n09/06/1983\r\n\r\n169\r\n\r\n33701453\r\n\r\nTÂNIA REGINA HYGINO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n24/03/1962\r\n\r\n170\r\n\r\n33478790\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n01/01/1972\r\n\r\n171\r\n\r\n33082522\r\n\r\nANGELA MARIA NUNES DE MENDONÇA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n01/02/1954\r\n\r\n172\r\n\r\n33705136\r\n\r\nTATIANA PROFETA PIMENTEL\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n17/07/1983\r\n\r\n173\r\n\r\n33113269\r\n\r\nCARLA CRISTINA FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n10/07/1977\r\n\r\n174\r\n\r\n33665734\r\n\r\nSARALICE XAVIER ZAUZZA DA HORA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n24/08/1977\r\n\r\n175\r\n\r\n33051860\r\n\r\nANA CRISTINA LACERDA COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n30/03/1965\r\n\r\n176\r\n\r\n33050960\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n30/09/1974\r\n\r\n177\r\n\r\n33059354\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n02/10/1976\r\n\r\n178\r\n\r\n33551066\r\n\r\nNEIDE MARIA DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n21/04/1967\r\n\r\n179\r\n\r\n33082844\r\n\r\nANGELA REGINA PEREIRA ESPOSITO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n05/07/1961\r\n\r\n180\r\n\r\n33499238\r\n\r\nMARIA GERALDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n22/03/1963\r\n\r\n181\r\n\r\n33209870\r\n\r\nEDUARDO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n28/12/1972\r\n\r\n182\r\n\r\n33047467\r\n\r\nANA CAROLINA ARANTES DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n06/02/1986\r\n\r\n183\r\n\r\n33499550\r\n\r\nMARIA HELENA BARROSO RIBEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/1969\r\n\r\n184\r\n\r\n33184318\r\n\r\nDAYSE LUCY DA SILVA LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n25/07/1978\r\n\r\n185\r\n\r\n33126446\r\n\r\nCAROLINA CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n13/09/1982\r\n\r\n186\r\n\r\n33728379\r\n\r\nVANESSA CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n17/03/1982\r\n\r\n187\r\n\r\n33657476\r\n\r\nSABRINA QUALHANO PINTO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n03/06/1981\r\n\r\n188\r\n\r\n33053790\r\n\r\nANA LUCIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n15/06/1960\r\n\r\n189\r\n\r\n33193939\r\n\r\nDERLY FRANCO TABANELA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n03/06/1955\r\n\r\n190\r\n\r\n33546629\r\n\r\nNALI DO CARMO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n12/05/1963\r\n\r\n191\r\n\r\n33315360\r\n\r\nHILDA SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n10/07/1968\r\n\r\n192\r\n\r\n33166810\r\n\r\nCRISTINA MATILDES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n01/05/1983\r\n\r\n193\r\n\r\n33659862\r\n\r\nSANDRA CRISTINA CANTANHÊDE DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n14/01/1980\r\n\r\n194\r\n\r\n33380480\r\n\r\nJUSSARA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n28/08/1956\r\n\r\n195\r\n\r\n33025009\r\n\r\nALEXANDRA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n13/07/1981\r\n\r\n196\r\n\r\n33352173\r\n\r\nJOELMA MILÃO DE LEMOS\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n27/02/1975\r\n\r\n197\r\n\r\n33493133\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE MAGALHAES REGO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n12/04/1948\r\n\r\n198\r\n\r\n33571454\r\n\r\nPAULA ANDREA MORRONE ARAGÃO DE MOURA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n16/06/1984\r\n\r\n199\r\n\r\n33660750\r\n\r\nSANDRA FIDELES DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n02/02/1964\r\n\r\n200\r\n\r\n33033043\r\n\r\nALINE CAMACHO DE ANDRADE VERAS GAGLIANO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n19/06/1981\r\n\r\n201\r\n\r\n33414919\r\n\r\nLINA CLAUDIA CARVALHO DA PENHA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n08/01/1971\r\n\r\n202\r\n\r\n33427847\r\n\r\nLUCIANA LESSA DA SILVA FONSECA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n08/02/1974\r\n\r\n203\r\n\r\n33635717\r\n\r\nROGERIO PEREIRA AMORIM\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n19/10/1980\r\n\r\n204\r\n\r\n33287132\r\n\r\nGEISILANE SILVA DE SÁ\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n01/11/1983\r\n\r\n205\r\n\r\n33298579\r\n\r\nGISELLE MORAES MARINHO DE ARAUJO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n14/03/1986\r\n\r\n206\r\n\r\n33565107\r\n\r\nPATRÍCIA CÂNDIDO DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n18/03/1973\r\n\r\n207\r\n\r\n33672659\r\n\r\nSHEILA MARIA LOPES PENHA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n01/11/1962\r\n\r\n208\r\n\r\n33727776\r\n\r\nVANESSA ALVES RANGEL DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n10/02/1982\r\n\r\n209\r\n\r\n33227512\r\n\r\nELISANGELA GARRIT GOMES DE MORAES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n14/07/1970\r\n\r\n210\r\n\r\n33672131\r\n\r\nSHEILA CRISTINA TEIXEIRA LADEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n30/05/1978\r\n\r\n211\r\n\r\n33227184\r\n\r\nELISANGELA DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n16/07/1971\r\n\r\n212\r\n\r\n33683979\r\n\r\nSIMONE PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n03/07/1977\r\n\r\n213\r\n\r\n33189171\r\n\r\nDELAINE CRISTINA FINATTI\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n04/06/1970\r\n\r\n214\r\n\r\n33325042\r\n\r\nISABEL NATÁLIA VIEIRA OUVERNEY COUTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n26/01/1981\r\n\r\n215\r\n\r\n33649662\r\n\r\nROSEMEI MOREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n09/08/1964\r\n\r\n216\r\n\r\n33642795\r\n\r\nROSANE DE MIRANDA DIAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n28/12/1980\r\n\r\n217\r\n\r\n33554109\r\n\r\nNEUZA FERREIRA BAPTISTA DE ASSIS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n29/11/1962\r\n\r\n218\r\n\r\n33545133\r\n\r\nMYRIAN DE SOUZA VALERIANO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n23/01/1968\r\n\r\n219\r\n\r\n33049488\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n28/08/1973\r\n\r\n220\r\n\r\n33244686\r\n\r\nEVELANE RAMOS ANJOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n15/02/1975\r\n\r\n221\r\n\r\n33621147\r\n\r\nROBERTA COELHO RAMOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n20/06/1983\r\n\r\n222\r\n\r\n33671620\r\n\r\nSEVERINA MARIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n26/06/1955\r\n\r\n223\r\n\r\n33056146\r\n\r\nANA LUIZA SANTOS SALES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n23/03/1980\r\n\r\n224\r\n\r\n33112678\r\n\r\nCARLA BORGES DE ALMEIDA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n17/03/1968\r\n\r\n225\r\n\r\n33335667\r\n\r\nJANAINA DE LIMA MARTINS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n18/08/1961\r\n\r\n226\r\n\r\n33224596\r\n\r\nELIONEIDE PEREIRA CORREIA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n19/09/1969\r\n\r\n227\r\n\r\n33692610\r\n\r\nSUELEIDE NASCIMENTO DE ARAUJO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n22/12/1969\r\n\r\n228\r\n\r\n33516303\r\n\r\nMARISTELA SANTOS FARIAS\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n11/07/1967\r\n\r\n229\r\n\r\n33241028\r\n\r\nERLEI DA SILVEIRA AGUIAR\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n08/01/1969\r\n\r\n230\r\n\r\n33463906\r\n\r\nMARCIA CARDOSO DE PÁDUA TERRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n12/07/1973\r\n\r\n231\r\n\r\n33326976\r\n\r\nISIS RIBEIRO DAS NEVES\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n22/07/1978\r\n\r\n232\r\n\r\n33366123\r\n\r\nJOSÉDINA RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n05/11/1972\r\n\r\n233\r\n\r\n33727144\r\n\r\nVANDERLIA MACHADO ALVES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n09/10/1958\r\n\r\n234\r\n\r\n33551169\r\n\r\nNEIDE RANGEL TAVARES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n14/05/1963\r\n\r\n235\r\n\r\n33502936\r\n\r\nMARIA LUCIA DE JESUS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n29/06/1964\r\n\r\n236\r\n\r\n33695209\r\n\r\nSUENIA DA SILVA CALIXTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n03/01/1973\r\n\r\n237\r\n\r\n33431437\r\n\r\nLUCIANE DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n10/05/1970\r\n\r\n238\r\n\r\n33338530\r\n\r\nJANE SANTOS FEU DE ABREU\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n27/11/1972\r\n\r\n239\r\n\r\n33048290\r\n\r\nANA CAROLINA MENDONÇA BRITO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n26/12/1977\r\n\r\n240\r\n\r\n33265550\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n29/04/1981\r\n\r\n241\r\n\r\n33490820\r\n\r\nMARIA CRISTINA SANTOS GENEROSO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n15/02/1968\r\n\r\n242\r\n\r\n33112393\r\n\r\nCARLA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n31/08/1979\r\n\r\n243\r\n\r\n33393000\r\n\r\nLATAVANIS SILVA MATOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n24/09/1969\r\n\r\n244\r\n\r\n33741396\r\n\r\nVILMA CORREA AMANCIO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n05/07/1966\r\n\r\n245\r\n\r\n33241480\r\n\r\nESMERALDA NUNES TEIXEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n03/07/1959\r\n\r\n246\r\n\r\n33695593\r\n\r\nSUSANA CLAUDIA DA SILVA MENEZES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n18/01/1965\r\n\r\n247\r\n\r\n33568613\r\n\r\nPATRICIA MAMED RODRIGUES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n23/07/1971\r\n\r\n248\r\n\r\n33096480\r\n\r\nBARBARA CRISTINA DE FARIAS BARBOSA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n04/12/1979\r\n\r\n249\r\n\r\n33728926\r\n\r\nVANESSA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n25/02/1980\r\n\r\n250\r\n\r\n33052219\r\n\r\nANA CRISTINA MOREIRA MALAPHAIA BASTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n23/08/1967\r\n\r\n251\r\n\r\n33206375\r\n\r\nEDNA EVANGELISTA VICENTE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n09/06/1950\r\n\r\n252\r\n\r\n33308706\r\n\r\nHANNA CATARINA COUTINHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n14/12/1986\r\n\r\n253\r\n\r\n33688394\r\n\r\nSONIA CORREIA ORGELIO PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n31/03/1978\r\n\r\n254\r\n\r\n33587127\r\n\r\nQUELIDA CALHEIROS DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n21/01/1982\r\n\r\n255\r\n\r\n33494370\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DE ASSIS MEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n12/09/1956\r\n\r\n256\r\n\r\n33412261\r\n\r\nLILIAN DA SILVEIRA ENNES MACHADO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n16/07/1967\r\n\r\n257\r\n\r\n33711628\r\n\r\nTHAIS PINHEIRO DOMICIANO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n26/08/1981\r\n\r\n258\r\n\r\n33092643\r\n\r\nARLEIDE SENA SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n06/11/1970\r\n\r\n259\r\n\r\n33343998\r\n\r\nJECILENE TENORIO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n22/03/1979\r\n\r\n260\r\n\r\n33454474\r\n\r\nMARCELA RAMOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n03/07/1982\r\n\r\n261\r\n\r\n33516571\r\n\r\nMARIZA FILADELFO GONÇALVES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n20/09/1971\r\n\r\n262\r\n\r\n33498120\r\n\r\nMARIA ELIZETE CONSTANTINO ROCHA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n22/10/1953\r\n\r\n263\r\n\r\n33147887\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA FÉLIX FANELLI\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n19/09/1967\r\n\r\n264\r\n\r\n33489671\r\n\r\nMARIA CLAUDIA FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n16/11/1971\r\n\r\n265\r\n\r\n33605476\r\n\r\nRENATA BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n15/06/1981\r\n\r\n266\r\n\r\n33699288\r\n\r\nTALITA VERLING LOEPS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n07/05/1985\r\n\r\n267\r\n\r\n33015170\r\n\r\nALCACIR DE MACENA SUCUPIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n11/06/1967\r\n\r\nMETROPOLITANA V - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33173710\r\n\r\nDANIELA MARIA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n02/11/1979\r\n\r\n2\r\n\r\n33700515\r\n\r\nTÂNIA MARA CASALI DE OLIVEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n16/04/1964\r\n\r\n3\r\n\r\n33351971\r\n\r\nJOELMA DE OLIVEIRA SANTANNA DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n13/03/1974\r\n\r\n4\r\n\r\n33010316\r\n\r\nADRIANO ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n28/01/1980\r\n\r\n5\r\n\r\n33361587\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO LUCAS\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n01/02/1970\r\n\r\n6\r\n\r\n33261260\r\n\r\nFELIPE GUARACIABA FORMOSO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n15/07/1982\r\n\r\n7\r\n\r\n33111467\r\n\r\nCARINA DA CUNHA PORTO\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n17/10/1981\r\n\r\n8\r\n\r\n33695234\r\n\r\nSULA ALVES ESCOBAR\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n12/10/1979\r\n\r\n9\r\n\r\n33028059\r\n\r\nALEXANDRE LEMOS DE FARIA\r\n\r\n50\r\n\r\n1\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n27/01/1975\r\n\r\n10\r\n\r\n33680711\r\n\r\nSIMONE C. C. DE SOUZA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n14/12/1968\r\n\r\n11\r\n\r\n33461144\r\n\r\nMARCELO MARCELINO FONSECA\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n15/12/1968\r\n\r\n12\r\n\r\n33130401\r\n\r\nCATERINE HABERZATAS LIMA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n05/03/1975\r\n\r\n13\r\n\r\n33582245\r\n\r\nPRISCILA GOMES DE MELLO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n08/01/1981\r\n\r\n14\r\n\r\n33453342\r\n\r\nMARCELA CARDOSO FERNANDES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n25/10/1967\r\n\r\n15\r\n\r\n33639231\r\n\r\nROSA MARIA DIAS PETRUCCI\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n24/07/1966\r\n\r\n16\r\n\r\n33033699\r\n\r\nALINE CRISTINA VIEIRA DA CRUZ\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n01/07/1982\r\n\r\n17\r\n\r\n33306734\r\n\r\nGUILHERME TAVARES CALHEIROS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n25/03/1982\r\n\r\n18\r\n\r\n33308767\r\n\r\nHARLEM CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n18/11/1976\r\n\r\n19\r\n\r\n33402048\r\n\r\nLÉO SOUZA NADER\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n23/11/1983\r\n\r\n20\r\n\r\n33478820\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO VIDAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n09/09/1970\r\n\r\n21\r\n\r\n33107397\r\n\r\nBRUNO RODOLFO MARTINS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n24/10/1980\r\n\r\n22\r\n\r\n33405402\r\n\r\nLEONARDO PAULA FRAGA DE CASTRO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n17/06/1983\r\n\r\n23\r\n\r\n33255477\r\n\r\nFÁBIO VIEIRA WANDERMUREM\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n19/02/1982\r\n\r\n24\r\n\r\n33416576\r\n\r\nLIVIA DE SOUZA FALCÃO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n26/12/1984\r\n\r\n25\r\n\r\n33012994\r\n\r\nALAN CAMARGO SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n05/06/1984\r\n\r\n26\r\n\r\n33537630\r\n\r\nMONICA ALCANTARA ANDRADE\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n30/09/1978\r\n\r\n27\r\n\r\n33101700\r\n\r\nBIANCA RIBEIRO DE MORAES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n15/09/1984\r\n\r\n28\r\n\r\n33362087\r\n\r\nJOSÉ GERALDO BRAGA MIRANDA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n28/04/1979\r\n\r\n29\r\n\r\n33525882\r\n\r\nMAYRA VIANNA DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n13/09/1980\r\n\r\n30\r\n\r\n33729918\r\n\r\nVANESSA FABIANE DE LEMOS ANDRADE\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n27/09/1979\r\n\r\n31\r\n\r\n33122751\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE REGO GONÇALVES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n07/02/1980\r\n\r\n32\r\n\r\n33414439\r\n\r\nLILIANE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n19/12/1983\r\n\r\n33\r\n\r\n33319352\r\n\r\nIGOR VALENÇA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n09/03/1983\r\n\r\n34\r\n\r\n33761899\r\n\r\nZENAIDE MARIANO RIBEIRO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n03/12/1977\r\n\r\n35\r\n\r\n33613886\r\n\r\nRENATO SARTI DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n22/03/1984\r\n\r\n36\r\n\r\n33536478\r\n\r\nMIRTA ANTÔNIA ALVES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n11/06/1979\r\n\r\n37\r\n\r\n33459009\r\n\r\nMARCELO DE FRANÇA FERREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n26/08/1979\r\n\r\n38\r\n\r\n33535991\r\n\r\nMIRIAN FERNANDES DO AMARAL\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n12/09/1980\r\n\r\n39\r\n\r\n33231229\r\n\r\nELIZANDRA DUARTE ALVES\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n16/01/1974\r\n\r\n40\r\n\r\n33548638\r\n\r\nNATALIA SOUZA MERCÊS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n30/11/1984\r\n\r\n41\r\n\r\n33626121\r\n\r\nROBERTO VIEIRA MATTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n19/10/1959\r\n\r\n42\r\n\r\n33472452\r\n\r\nMARCÍLIO BITTENCOURT MARTINS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n05/02/1979\r\n\r\n43\r\n\r\n33617065\r\n\r\nRICARDO PORTUGAL DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n16/03/1977\r\n\r\n44\r\n\r\n33172511\r\n\r\nDANIEL TAVARES ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n20/11/1983\r\n\r\n45\r\n\r\n33469477\r\n\r\nMARCIA MUSSUMECI DE FREITAS MATTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n08/03/1961\r\n\r\n46\r\n\r\n33266013\r\n\r\nFERNANDA EGIDIO LEAL\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n16/10/1978\r\n\r\n47\r\n\r\n33181597\r\n\r\nDANILO SOARES MATTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n06/10/1984\r\n\r\n48\r\n\r\n33503503\r\n\r\nMARIA LUISA DE MENDONCA RADETIC\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n22/04/1963\r\n\r\n49\r\n\r\n33658882\r\n\r\nSAMIRA DE MELLO BARREIRO TAVARES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n25/05/1982\r\n\r\n50\r\n\r\n33373656\r\n\r\nJULIANA DE JESUS PINHEIRO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n20/02/1984\r\n\r\n51\r\n\r\n33629171\r\n\r\nRODRIGO BRAGA DE MORAES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n08/05/1982\r\n\r\n52\r\n\r\n33018121\r\n\r\nALESSANDRA CORTES GERMANO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n17/09/1972\r\n\r\n53\r\n\r\n33138436\r\n\r\nCHRISTIE BANHOS DE ALMEIDA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n24/01/1980\r\n\r\n54\r\n\r\n33759420\r\n\r\nWILLIAN SANTOS ALEIXO DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n30/07/1982\r\n\r\n55\r\n\r\n33284957\r\n\r\nGABRIELA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n26/05/1983\r\n\r\n56\r\n\r\n33543598\r\n\r\nMONIQUE GOULART SOARES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n17/08/1982\r\n\r\n57\r\n\r\n33170897\r\n\r\nDANIEL DA SILVA SAN GIL\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n01/03/1984\r\n\r\n58\r\n\r\n33607424\r\n\r\nRENATA DE MELLO MOURÃO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n15/10/1981\r\n\r\n59\r\n\r\n33209273\r\n\r\nEDUARDO DE LIMA DUARTE\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n08/11/1979\r\n\r\n60\r\n\r\n33739663\r\n\r\nVERONICA PINTO FERNANDES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n14/07/1980\r\n\r\n61\r\n\r\n33748720\r\n\r\nVIVIANE GUIMARÃES DE ARAUJO\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n30/03/1979\r\n\r\n62\r\n\r\n33314380\r\n\r\nHERIDA BAPTISTA MORAES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n14/11/1966\r\n\r\n63\r\n\r\n33661315\r\n\r\nSANDRA LUCIA FERNANDES VIDAL DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n24/03/1961\r\n\r\n64\r\n\r\n33261799\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA GONZAGA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n25/07/1967\r\n\r\n65\r\n\r\n33070428\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE PAULA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n12/04/1984\r\n\r\n66\r\n\r\n33746060\r\n\r\nVIVIAN MACHADO DUTRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n19/09/1986\r\n\r\n67\r\n\r\n33290179\r\n\r\nGERSON ROBAINA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n05/12/1986\r\n\r\n68\r\n\r\n33622670\r\n\r\nROBERTA LUZ RABELO PINHEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n28/12/1981\r\n\r\n69\r\n\r\n33415390\r\n\r\nLINDOLFO MELO MACHADO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n18/10/1983\r\n\r\n70\r\n\r\n33300240\r\n\r\nGLAUCEA ABREU LIRA CORRÊA DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n23/04/1984\r\n\r\n71\r\n\r\n33269312\r\n\r\nFERNANDA SOUBRE\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n07/09/1982\r\n\r\n72\r\n\r\n33248588\r\n\r\nFABIANA ROCHA MUNIZ\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n17/07/1983\r\n\r\n73\r\n\r\n33171828\r\n\r\nDANIEL LUIZ RODRIGUES GOMES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n16/04/1982\r\n\r\n74\r\n\r\n33612213\r\n\r\nRENATO BELEM BASTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n27/12/1970\r\n\r\n75\r\n\r\n33513958\r\n\r\nMÁRIO CESAR DA CUNHA BASTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n29/05/1967\r\n\r\n76\r\n\r\n33424238\r\n\r\nLUCIANA BASTOS LOPES HUGUENIN PEREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n3\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n22/02/1967\r\n\r\n77\r\n\r\n33472750\r\n\r\nMÁRCIO ALVES DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n27/07/1972\r\n\r\n78\r\n\r\n33532175\r\n\r\nMICHELLE VELOSO BARBOSA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n21/05/1978\r\n\r\n79\r\n\r\n33103653\r\n\r\nBRUNA OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n18/05/1985\r\n\r\n80\r\n\r\n33665862\r\n\r\nSAULO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n18/02/1982\r\n\r\n81\r\n\r\n33022227\r\n\r\nALESSANDRO DE VARGAS SERPA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n30/03/1975\r\n\r\n82\r\n\r\n33167310\r\n\r\nCRISTINA VELLOSO BARBOSA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n09/02/1965\r\n\r\n83\r\n\r\n33664511\r\n\r\nSANDRO LIMEIRA BITENCOURT\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n05/12/1979\r\n\r\n84\r\n\r\n33173424\r\n\r\nDANIELA DUTRA FERREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n14/01/1977\r\n\r\n85\r\n\r\n33415614\r\n\r\nLIONEL DOS SANTOS FEITOSA RODRIGUES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n29/07/1983\r\n\r\n86\r\n\r\n33743708\r\n\r\nVINÍCIUS VIANNA DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n05/11/1981\r\n\r\n87\r\n\r\n33503552\r\n\r\nMARIA LUISA SOARES COUTINHO\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n03/10/1964\r\n\r\n88\r\n\r\n33007597\r\n\r\nADRIANA MASSAD FONSÊCA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n16/06/1973\r\n\r\n89\r\n\r\n33074719\r\n\r\nANDRÉA FERREIRA DE FARIAS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n12/03/1975\r\n\r\n90\r\n\r\n33399050\r\n\r\nLEIDIANE BARCELOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n13/05/1982\r\n\r\n91\r\n\r\n33544645\r\n\r\nMUNIKY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n24/06/1982\r\n\r\n92\r\n\r\n33430421\r\n\r\nLUCIANA SILVA CARDEAL\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n08/12/1981\r\n\r\n93\r\n\r\n33751444\r\n\r\nWAGNER DE SOUZA CORREIA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n15/09/1978\r\n\r\n94\r\n\r\n33569186\r\n\r\nPATRÍCIA NADJA RANGEL GUERRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n17/12/1977\r\n\r\n95\r\n\r\n33217002\r\n\r\nELEN AGUIAR CHAVES\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n01/11/1979\r\n\r\n96\r\n\r\n33476240\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n28/08/1971\r\n\r\n97\r\n\r\n33207732\r\n\r\nEDSON FERREIRA PONTES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n05/11/1959\r\n\r\n98\r\n\r\n33745948\r\n\r\nVIVIAN GIL MOREIRA E SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n14/01/1983\r\n\r\n99\r\n\r\n33112575\r\n\r\nCARLA BEATRIZ DE SOUZA GOMES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n05/07/1980\r\n\r\n100\r\n\r\n33240723\r\n\r\nERIKA VELOSO DANTAS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n08/09/1983\r\n\r\n101\r\n\r\n33455673\r\n\r\nMARCELLA FREIRE VENTIN\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n13/03/1986\r\n\r\n102\r\n\r\n33597571\r\n\r\nRAQUEL FIGUEIREDO HAOUILA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n16/06/1982\r\n\r\n103\r\n\r\n33107257\r\n\r\nBRUNO REBELO DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n18/06/1979\r\n\r\n104\r\n\r\n33210548\r\n\r\nEDUARDO NEPOMUCENO RODRIGUES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n09/05/1982\r\n\r\n105\r\n\r\n33385828\r\n\r\nKÁTIA LAGUNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n11/10/1982\r\n\r\n106\r\n\r\n33526485\r\n\r\nMELINA PEREIRA SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n17/02/1984\r\n\r\n107\r\n\r\n33447639\r\n\r\nLUZIA DE SOUZA JOSÉ MOURA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n25/11/1963\r\n\r\n108\r\n\r\n33528780\r\n\r\nMICHELE DO COUTO NOGUEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n18/11/1980\r\n\r\n109\r\n\r\n33704314\r\n\r\nTATIANA GUERREIRO GASPAR\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n27/06/1981\r\n\r\n110\r\n\r\n33184884\r\n\r\nDÉBORA BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n05/11/1982\r\n\r\n111\r\n\r\n33108912\r\n\r\nCAMILA DA COSTA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n01/10/1980\r\n\r\n112\r\n\r\n33596475\r\n\r\nRAQUEL CARINA CORREA FELIX DE CAMPOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n19/06/1977\r\n\r\n113\r\n\r\n33461582\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n22/02/1981\r\n\r\n114\r\n\r\n33394817\r\n\r\nLEANDRO ARANTES GUERRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n07/08/1977\r\n\r\n115\r\n\r\n33299687\r\n\r\nGLADIS NEVES BARÃO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n29/03/1963\r\n\r\n116\r\n\r\n33384393\r\n\r\nKATARINA PEREIRA DOS REIS\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/1978\r\n\r\n117\r\n\r\n33418627\r\n\r\nLORRENE PONTES TOMAZELLI\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n26/10/1983\r\n\r\n118\r\n\r\n33615573\r\n\r\nRICARDO DE ALMEIDA PENA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n17/06/1975\r\n\r\n119\r\n\r\n33270739\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n21/11/1981\r\n\r\n120\r\n\r\n33265689\r\n\r\nFERNANDA DIAS LEAL SIMOES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n22/06/1981\r\n\r\n121\r\n\r\n33743423\r\n\r\nVINICIUS RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n27/04/1982\r\n\r\n122\r\n\r\n33624240\r\n\r\nROBERTO BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n10/09/1983\r\n\r\n123\r\n\r\n33523733\r\n\r\nMAURICIO VARGAS GUIMARÃES\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n08/09/1972\r\n\r\n124\r\n\r\n33611270\r\n\r\nRENATA SILVA DE ARRUDA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n18/05/1984\r\n\r\n125\r\n\r\n33342222\r\n\r\nJAQUELINE SCHEINER BARBOZA LONGOBUCO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n12/08/1975\r\n\r\n126\r\n\r\n33716158\r\n\r\nTHIAGO REGO LOPES CHRISTINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n25/04/1984\r\n\r\n127\r\n\r\n33451825\r\n\r\nMANUELA GUIMARÃES BARROS GONÇALVES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n16/11/1980\r\n\r\n128\r\n\r\n33100433\r\n\r\nBIANCA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n03/04/1980\r\n\r\n129\r\n\r\n33007019\r\n\r\nADRIANA LUCAS LOURO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n10/07/1979\r\n\r\n130\r\n\r\n33434815\r\n\r\nLUCIENE FRANÇA BASTOS MARCONDES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n21/04/1979\r\n\r\n131\r\n\r\n33680619\r\n\r\nSIMONE BERTO DA COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n11/03/1983\r\n\r\n132\r\n\r\n33564218\r\n\r\nPATRICIA AGUIAR ALENCAR DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n21/04/1983\r\n\r\n133\r\n\r\n33420142\r\n\r\nLUANA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n16/09/1984\r\n\r\n134\r\n\r\n33351405\r\n\r\nJOCIMARY BUENO GUEDES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n13/04/1961\r\n\r\n135\r\n\r\n33659953\r\n\r\nSANDRA CRISTINA OLIVEIRA DURANDO CABRAL\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n26/02/1967\r\n\r\n136\r\n\r\n33354777\r\n\r\nJORGE CARDOSO HAOUILA NETO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n21/03/1980\r\n\r\n137\r\n\r\n33340067\r\n\r\nJANNE MARA OLIVEIRA FIGUEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n08/04/1982\r\n\r\n138\r\n\r\n33441492\r\n\r\nLUIZ ANTONIO RODRIGUES DA SILVA TORRES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n03/02/1964\r\n\r\n139\r\n\r\n33105972\r\n\r\nBRUNO FISCHER DE CARVALHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n30/09/1979\r\n\r\n140\r\n\r\n33080914\r\n\r\nANE FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n31/01/1986\r\n\r\n141\r\n\r\n33167989\r\n\r\nCYNTIA BARBARA TARRAFO ANDRADE CORRÊA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n04/12/1974\r\n\r\n142\r\n\r\n33633710\r\n\r\nRODRIGO TAVARES MANHAES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n04/03/1981\r\n\r\n143\r\n\r\n33077083\r\n\r\nANDREA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n24/01/1974\r\n\r\n144\r\n\r\n33707029\r\n\r\nTATIANE PEREIRA MAFRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n09/04/1982\r\n\r\n145\r\n\r\n33044880\r\n\r\nAMANDA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n03/11/1983\r\n\r\n146\r\n\r\n33001080\r\n\r\nADAUTO BANDEIRA ANDRÉ\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n01/11/1980\r\n\r\n147\r\n\r\n33368636\r\n\r\nJOSIMAR DE AZEVEDO SANTANA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n24/10/1965\r\n\r\n148\r\n\r\n33194476\r\n\r\nDIAMANTINO SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n23/08/1978\r\n\r\n149\r\n\r\n33362944\r\n\r\nJOSÉ LUIS FIDANZA RODRIGUES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n22/06/1963\r\n\r\n150\r\n\r\n33023839\r\n\r\nALEX RICARDO ROSALINA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n04/08/1965\r\n\r\n151\r\n\r\n33254930\r\n\r\nFABIO RODRIGUES ELVAS CORDEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n13/02/1970\r\n\r\n152\r\n\r\n33753222\r\n\r\nWALLACE ALESSANDRO SANTOS SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n15/11/1974\r\n\r\n153\r\n\r\n33256287\r\n\r\nFABÍOLA PITANGA LOUZADA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n23/07/1979\r\n\r\n154\r\n\r\n33652521\r\n\r\nROSIMAR BARBOZA LIMA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n06/04/1971\r\n\r\n155\r\n\r\n33691710\r\n\r\nSORAYA DE JESUS SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n30/04/1984\r\n\r\n156\r\n\r\n33210263\r\n\r\nEDUARDO MALLHEIROS HALFELD\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n25/10/1959\r\n\r\n157\r\n\r\n33143523\r\n\r\nCLAUDETE LINDOLFO DE MACENA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n08/08/1971\r\n\r\n158\r\n\r\n33171440\r\n\r\nDANIEL FRAGOSO DE QUEIROZ\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n12/05/1978\r\n\r\n159\r\n\r\n33599490\r\n\r\nRAUL COSTA PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n09/06/1979\r\n\r\n160\r\n\r\n33628646\r\n\r\nRODOLPHO SANTOS LACERDA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n20/10/1985\r\n\r\n161\r\n\r\n33369835\r\n\r\nJOYCE FELIZARDO DE MEDEIROS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n04/05/1984\r\n\r\n162\r\n\r\n33121321\r\n\r\nCARLOS EDUARDO TELES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n26/06/1971\r\n\r\n163\r\n\r\n33247067\r\n\r\nFABIANA DE LIRA RODRIGUES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n04/09/1979\r\n\r\n164\r\n\r\n33594636\r\n\r\nRAPHAEL JOSÉ COMIM RODRIGUES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n18/03/1982\r\n\r\n165\r\n\r\n33556258\r\n\r\nNILSON FERREIRA JÚNIOR\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n15/05/1981\r\n\r\n166\r\n\r\n33171646\r\n\r\nDANIEL IZAÚ DINIZ\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n16/12/1981\r\n\r\n167\r\n\r\n33644380\r\n\r\nROSANGELA DE ANDRADE LIMA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n06/02/1967\r\n\r\n168\r\n\r\n33186327\r\n\r\nDEBORA JORGE LEITE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n20/10/1981\r\n\r\n169\r\n\r\n33080641\r\n\r\nANDREZA SILVA TONEL\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n01/06/1977\r\n\r\n170\r\n\r\n33093994\r\n\r\nARTHUR HENRIQUE FERREIRA TRINDADE\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n18/05/1983\r\n\r\n171\r\n\r\n33758773\r\n\r\nWILLIAM GOMES VASCONCELOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n17/08/1984\r\n\r\n172\r\n\r\n33731159\r\n\r\nVANESSA MOURA DOS REIS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n03/08/1980\r\n\r\n173\r\n\r\n33084828\r\n\r\nANGELSEA AUGUSTA LOBATO CAMARGO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n16/12/1977\r\n\r\n174\r\n\r\n33376773\r\n\r\nJULIANA TOURET VARGAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n20/09/1984\r\n\r\n175\r\n\r\n33095887\r\n\r\nAYDES CALHEIROS MONTEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n18/05/1970\r\n\r\n176\r\n\r\n33423866\r\n\r\nLUCIANA ANTUNES BILITÁRIO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n01/06/1974\r\n\r\n177\r\n\r\n33560110\r\n\r\nOLIVASSÉ NASARIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n23/04/1978\r\n\r\n178\r\n\r\n33165233\r\n\r\nCRISTIENE MARQUES RAPHAEL\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n12/03/1981\r\n\r\n179\r\n\r\n33161380\r\n\r\nCRISTIANE GUIMARÃES RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n07/11/1979\r\n\r\n180\r\n\r\n33510386\r\n\r\nMARILENA DA SILVA DURÃO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n17/07/1960\r\n\r\n181\r\n\r\n33546046\r\n\r\nNADJA NARA LEMOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n30/06/1979\r\n\r\n182\r\n\r\n33084646\r\n\r\nANGELO FELIPE ZAIDEN MARCOLINO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n25/08/1983\r\n\r\n183\r\n\r\n33668644\r\n\r\nSÉRGIO ANDERSON DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n01/01/1981\r\n\r\n184\r\n\r\n33047510\r\n\r\nANA CAROLINA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n26/08/1982\r\n\r\n185\r\n\r\n33067030\r\n\r\nANDERSON ORMONDE DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n28/11/1974\r\n\r\n186\r\n\r\n33519390\r\n\r\nMARSELLE RIGUEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n09/09/1978\r\n\r\n187\r\n\r\n33588119\r\n\r\nRACHEL ZAU LOUREIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n01/09/1982\r\n\r\n188\r\n\r\n33119028\r\n\r\nCARLOS ANTONIO FEITOZA GASPAR\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n09/06/1975\r\n\r\n189\r\n\r\n33081062\r\n\r\nANÉSIO DE SOUZA LEÃO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n04/04/1973\r\n\r\n190\r\n\r\n33754100\r\n\r\nWALTER DINIZ LOPES JUNIOR\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n04/12/1962\r\n\r\n191\r\n\r\n33127906\r\n\r\nCAROLINA PIRES DO AMARAL DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n24/06/1979\r\n\r\n192\r\n\r\n33459034\r\n\r\nMARCELO DE FREITAS TENÓRIO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n02/02/1974\r\n\r\n193\r\n\r\n33467894\r\n\r\nMARCIA HELENA DE MAGALHÃES ABUASSI\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n25/04/1960\r\n\r\n194\r\n\r\n33500812\r\n\r\nMARIA ISABEL GONÇALVES DA ROCHA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n21/06/1963\r\n\r\n195\r\n\r\n33430550\r\n\r\nLUCIANA SOARES DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n07/02/1979\r\n\r\n196\r\n\r\n33333269\r\n\r\nJACQUELINE VIANA FERREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n11/10/1984\r\n\r\n197\r\n\r\n33704478\r\n\r\nTATIANA LOPES CARDOSO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n28/10/1977\r\n\r\n198\r\n\r\n33540998\r\n\r\nMONICA MENDES LIRA TORRES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n29/07/1982\r\n\r\n199\r\n\r\n33379324\r\n\r\nJULIO SORIANO JUNIOR\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n04/12/1962\r\n\r\n200\r\n\r\n33119454\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SOARES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n10/02/1972\r\n\r\n201\r\n\r\n33262299\r\n\r\nFELIPE ZALFA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n14/01/1983\r\n\r\n202\r\n\r\n33224730\r\n\r\nELIS REGINA MARINS DA CONCEIÇAO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n01/03/1972\r\n\r\n203\r\n\r\n33477127\r\n\r\nMARCO AURELIO CORREIA REGES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n28/08/1982\r\n\r\n204\r\n\r\n33616401\r\n\r\nRICARDO LOPES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n08/01/1981\r\n\r\n205\r\n\r\n33265252\r\n\r\nFERNANDA DE MELLO MOURÃO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n15/10/1981\r\n\r\n206\r\n\r\n33119673\r\n\r\nCARLOS CLEMENTE MEDEIROS FILHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n05/07/1957\r\n\r\n207\r\n\r\n33363717\r\n\r\nJOSE MAURÍCIO DA SILVEIRA GOMES TRANCOSO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n26/11/1977\r\n\r\n208\r\n\r\n33630410\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA JOSÉ\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n06/04/1980"
                                ],
                                "439976": [
                                    "I - Edital",
                                    "209\r\n\r\n33628907\r\n\r\nRODRIGO ARTUR PEREIRA TRINDADE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n30/06/1980\r\n\r\n210\r\n\r\n33030649\r\n\r\nALEXSANDRO COSTA CAVALCANTE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n01/03/1975\r\n\r\n211\r\n\r\n33753258\r\n\r\nWALLACE BEZERRA MENEZES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n06/05/1976\r\n\r\n212\r\n\r\n33062158\r\n\r\nANA PAULA NEVES AMARAL\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n20/03/1980\r\n\r\n213\r\n\r\n33088100\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARTINS DE SOUZA LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n10/02/1954\r\n\r\n214\r\n\r\n33307702\r\n\r\nGUSTAVO LAZARO MARTINS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n13/03/1977\r\n\r\n215\r\n\r\n33318864\r\n\r\nIGOR DELATORRE GONÇALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n15/10/1979\r\n\r\n216\r\n\r\n33474280\r\n\r\nMÁRCIO GUIMARÃES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n24/02/1983\r\n\r\n217\r\n\r\n33236690\r\n\r\nERASMO MONTES ASSIS DE BEM\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n17/12/1983\r\n\r\n218\r\n\r\n33288215\r\n\r\nGEORGE ANDRE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n27/03/1979\r\n\r\n219\r\n\r\n33609597\r\n\r\nRENATA MARIA BARBOZA NOGUEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n19/07/1980\r\n\r\n220\r\n\r\n33599403\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n25/07/1985\r\n\r\n221\r\n\r\n33480280\r\n\r\nMARCOS JOSÉ CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n30/01/1982\r\n\r\n222\r\n\r\n33126458\r\n\r\nCAROLINA CANDIDA GAMA NAGEM\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n20/09/1979\r\n\r\n223\r\n\r\n33729580\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA RAMIRES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n31/07/1980\r\n\r\n224\r\n\r\n33367073\r\n\r\nJOSENIR CABRAL DA ROCHA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n02/05/1978\r\n\r\n225\r\n\r\n33598393\r\n\r\nRAQUEL NOVAES NUNES\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n03/07/1980\r\n\r\n226\r\n\r\n33480746\r\n\r\nMARCOS PACHECO GOMES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n28/12/1980\r\n\r\n227\r\n\r\n33559594\r\n\r\nODILON GONÇALVES MILAGRES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n05/04/1984\r\n\r\n228\r\n\r\n33531717\r\n\r\nMICHELLE PACHECO LEMOS\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n21/05/1978\r\n\r\n229\r\n\r\n33126501\r\n\r\nCAROLINA CASALS VALERIANO RAMOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n05/02/1980\r\n\r\n230\r\n\r\n33609160\r\n\r\nRENATA LARA RODRIGUES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n07/06/1980\r\n\r\n231\r\n\r\n33136865\r\n\r\nCHARLES DE FREITAS LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n23/01/1974\r\n\r\n232\r\n\r\n33596281\r\n\r\nRAQUEL BALDNER DA SILVA DUTRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n03/01/1979\r\n\r\n233\r\n\r\n33278337\r\n\r\nFLAVIO FREIRE GADELHA BARBOSA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n07/09/1979\r\n\r\n234\r\n\r\n33353967\r\n\r\nJORCLAY DE SANT`ANA PASCOAL\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n14/07/1981\r\n\r\n235\r\n\r\n33688308\r\n\r\nSONIA CASTRO COUTO DE SALLES\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n16/10/1962\r\n\r\n236\r\n\r\n33052657\r\n\r\nANA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n01/03/1971\r\n\r\n237\r\n\r\n33540871\r\n\r\nMÔNICA MARIA VIANA RAMOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n13/08/1980\r\n\r\n238\r\n\r\n33523502\r\n\r\nMAURICIO NIGRI JUNIOR\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n04/01/1980\r\n\r\n239\r\n\r\n33195894\r\n\r\nDIEGO GOMES ROSSE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n26/05/1986\r\n\r\n240\r\n\r\n33052372\r\n\r\nANA CRISTINA PERDIGÃO NUNES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/1969\r\n\r\n241\r\n\r\n33010894\r\n\r\nADRIANO JORGE BARBOZA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n21/04/1970\r\n\r\n242\r\n\r\n33232593\r\n\r\nELOÁ ALEXANDRE DOS SANTOS DAMASCENO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n04/08/1980\r\n\r\n243\r\n\r\n33027833\r\n\r\nALEXANDRE JERONIMO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n10/12/1971\r\n\r\n244\r\n\r\n33070970\r\n\r\nANDRE LUIZ NUNES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n10/04/1979\r\n\r\n245\r\n\r\n33192315\r\n\r\nDENISE MARIA RIVERA DE NORONHA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n06/03/1968\r\n\r\n246\r\n\r\n33016033\r\n\r\nALCIR CESARIO DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n16/07/1968\r\n\r\n247\r\n\r\n33697966\r\n\r\nTAÍLA VERÔNICA RIBEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n26/03/1987\r\n\r\n248\r\n\r\n33416382\r\n\r\nLÍVIA DA SILVA BREDER\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n25/05/1982\r\n\r\n249\r\n\r\n33642059\r\n\r\nROSANA SODRE NOGUEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n23/10/1984\r\n\r\n250\r\n\r\n33528330\r\n\r\nMICHELE CRISTINA COSTA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n13/01/1978\r\n\r\n251\r\n\r\n33156610\r\n\r\nCLEVERSON DUTRA NETO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n20/08/1971\r\n\r\n252\r\n\r\n33264053\r\n\r\nFERNANDA CODEÇO FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n19/03/1974\r\n\r\n253\r\n\r\n33518464\r\n\r\nMARLON GLEDSON MAGALHÃES MACHADO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n30/11/1978\r\n\r\n254\r\n\r\n33095700\r\n\r\nAURIONE DE SOUZA FILHO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n18/11/1970\r\n\r\n255\r\n\r\n33591763\r\n\r\nRAFAEL SANTOS BRANDÃO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n07/12/1979\r\n\r\n256\r\n\r\n33250352\r\n\r\nFABIANO DE SOUSA CÂMARA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n18/01/1982\r\n\r\n257\r\n\r\n33230766\r\n\r\nELIZABETH NOVAES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n08/02/1983\r\n\r\n258\r\n\r\n33431486\r\n\r\nLUCIANE DE SEABRA PEREIRA BIANCHI\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n11/07/1966\r\n\r\n259\r\n\r\n33378101\r\n\r\nJÚLIO CESAR DA COSTA SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n04/05/1970\r\n\r\n260\r\n\r\n33659680\r\n\r\nSANDRA CARLA FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n26/04/1976\r\n\r\n261\r\n\r\n33571594\r\n\r\nPAULA BERNARDINO ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n26/08/1983\r\n\r\n262\r\n\r\n33507399\r\n\r\nMARIANA DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n19/02/1985\r\n\r\n263\r\n\r\n33085924\r\n\r\nANNA PAULLA MORAES TEIXEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n22/01/1979\r\n\r\n264\r\n\r\n33442400\r\n\r\nLUIZ CARLOS GUIMARÃES DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n20/06/1987\r\n\r\n265\r\n\r\n33376852\r\n\r\nJULIANA VIDAL MENEZES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n19/07/1981\r\n\r\n266\r\n\r\n33224390\r\n\r\nELINA CUNHA TAVARES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n14/07/1960\r\n\r\n267\r\n\r\n33633393\r\n\r\nRODRIGO SARAIVA CASTANHEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n23/10/1976\r\n\r\n268\r\n\r\n33669995\r\n\r\nSERGIO LUIZ ALVES DE SAYÃO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n11/01/1958\r\n\r\n269\r\n\r\n33629535\r\n\r\nRODRIGO CESCHIA DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n30/07/1983\r\n\r\n270\r\n\r\n33181111\r\n\r\nDANIELLY WERNECK FIGUEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10/03/1981\r\n\r\n271\r\n\r\n33703772\r\n\r\nTATIANA DIAS MOREIRA MENEZES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n07/06/1984\r\n\r\n272\r\n\r\n33282304\r\n\r\nFRANCISCO MARTOS FERNANDES PATRICIO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n22/08/1959\r\n\r\n273\r\n\r\n33253122\r\n\r\nFÁBIO FERREIRA ALVES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n11/09/1974\r\n\r\n274\r\n\r\n33748871\r\n\r\nVIVIANE LIMA COUTINHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n06/08/1985\r\n\r\n275\r\n\r\n33631566\r\n\r\nRODRIGO JOSÉ LOURENÇO DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n03/11/1982\r\n\r\n276\r\n\r\n33006970\r\n\r\nADRIANA LOPES IZIDORO LACERDA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n18/09/1982\r\n\r\n277\r\n\r\n33108547\r\n\r\nCAMILA ANDRESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n28/03/1984\r\n\r\n278\r\n\r\n33431127\r\n\r\nLUCIANE ANSELMO DE FARIAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n07/10/1975\r\n\r\n279\r\n\r\n33332162\r\n\r\nJACKSON DOS SANTOS KELLER\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n08/01/1974\r\n\r\n280\r\n\r\n33474199\r\n\r\nMÁRCIO GARCIA SARDINHA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n13/03/1979\r\n\r\n281\r\n\r\n33266074\r\n\r\nFERNANDA ESTEVAM DE LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n12/04/1979\r\n\r\n282\r\n\r\n33474590\r\n\r\nMARCIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n01/10/1976\r\n\r\n283\r\n\r\n33498866\r\n\r\nMARIA FERNANDA FERNANDES VALADÃO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n06/09/1983\r\n\r\n284\r\n\r\n33263577\r\n\r\nFERNANDA BRAGA PINTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n07/05/1984\r\n\r\n285\r\n\r\n33469556\r\n\r\nMÁRCIA NERY REGO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n17/12/1980\r\n\r\n286\r\n\r\n33597625\r\n\r\nRAQUEL FRANÇA DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n17/02/1982\r\n\r\n287\r\n\r\n33517599\r\n\r\nMARLENE MOTA BOTELHO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n27/11/1975\r\n\r\n288\r\n\r\n33541887\r\n\r\nMONICA ROSA BEZERRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n08/01/1958\r\n\r\n289\r\n\r\n33277709\r\n\r\nFLAVIO CARLOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n03/07/1977\r\n\r\n290\r\n\r\n33749656\r\n\r\nVIVIANE PORTELA TAVARES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n12/04/1983\r\n\r\n291\r\n\r\n33094846\r\n\r\nAUGUSTO CESAR VASCONCELLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n23/09/1956\r\n\r\n292\r\n\r\n33632236\r\n\r\nRODRIGO MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n10/06/1976\r\n\r\n293\r\n\r\n33675260\r\n\r\nSILENIO GARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n18/03/1964\r\n\r\n294\r\n\r\n33307179\r\n\r\nGUSTAVO CESAR DE FREITAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n05/01/1979\r\n\r\n295\r\n\r\n33156323\r\n\r\nCLÉSIA COSTA DA CUNHA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n08/01/1976\r\n\r\n296\r\n\r\n33037875\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n20/01/1978\r\n\r\n297\r\n\r\n33728100\r\n\r\nVANESSA BORGES VENEZIA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n16/08/1979\r\n\r\n298\r\n\r\n33252040\r\n\r\nFABIO CORREA BRAGA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n22/07/1982\r\n\r\n299\r\n\r\n33261234\r\n\r\nFELIPE GONÇALVES DIAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n26/02/1983\r\n\r\n300\r\n\r\n33563780\r\n\r\nPAOLA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n14/05/1980\r\n\r\n301\r\n\r\n33559363\r\n\r\nOCTAVIO JOSÉ SILVA DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n26/04/1980\r\n\r\n302\r\n\r\n33196102\r\n\r\nDIEGO MATHIAS DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n09/04/1987\r\n\r\n303\r\n\r\n33443610\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PEREIRA ALVES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n10/06/1973\r\n\r\n304\r\n\r\n33461326\r\n\r\nMARCELO MIGOWSKI FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n29/08/1973\r\n\r\n305\r\n\r\n33514732\r\n\r\nMARIO ROBERTO GUAGLIARDI JÚNIOR\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n21/03/1971\r\n\r\n306\r\n\r\n33217210\r\n\r\nELEN ROCHA SILVERIO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n15/09/1985\r\n\r\n307\r\n\r\n33254345\r\n\r\nFABIO MOTTA VENLIOLES\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n10/07/1975\r\n\r\n308\r\n\r\n33108845\r\n\r\nCAMILA CRISTINA COELHO MARQUES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n10/01/1986\r\n\r\n309\r\n\r\n33413721\r\n\r\nLILIANE AMORIM LOURENÇO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n07/11/1983\r\n\r\n310\r\n\r\n33607539\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n28/04/1984\r\n\r\n311\r\n\r\n33162300\r\n\r\nCRISTIANE OLIVEIRA CABRAL\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n21/03/1983\r\n\r\n312\r\n\r\n33383042\r\n\r\nKARLA ALEXANDRA SAMPAIO SANT'ANNA DIAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n29/07/1976\r\n\r\n313\r\n\r\n33523277\r\n\r\nMAURICIO FIDELIS DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n27/08/1979\r\n\r\n314\r\n\r\n33460577\r\n\r\nMARCELO INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n24/04/1981\r\n\r\n315\r\n\r\n33672192\r\n\r\nSHEILA DA SILVA DE SÁ\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n22/04/1964\r\n\r\n316\r\n\r\n33347177\r\n\r\nJOÃO ALFREDO PIMENTEL VALLE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n17/03/1968\r\n\r\n317\r\n\r\n33150369\r\n\r\nCLAUDIA VALÉRIA COSTA DE MIRANDA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n13/08/1968\r\n\r\n318\r\n\r\n33241405\r\n\r\nESDRAS BARBOSA PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n08/10/1970\r\n\r\n319\r\n\r\n33614775\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE FERREIRA ALBANO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n14/01/1976\r\n\r\n320\r\n\r\n33100767\r\n\r\nBIANCA DE SOUSA CRUZ\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n07/07/1986\r\n\r\n321\r\n\r\n33572343\r\n\r\nPAULA EDILA BOTELHO BARBOSA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n06/03/1975\r\n\r\n322\r\n\r\n33670020\r\n\r\nSERGIO LUIZ AVELINO DA ROCHA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n04/10/1962\r\n\r\n323\r\n\r\n33460371\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES DE ARAUJO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n22/10/1978\r\n\r\n324\r\n\r\n33360406\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MARIANO DE CASTRO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n06/05/1973\r\n\r\n325\r\n\r\n33488680\r\n\r\nMARIA CAROLINA PINTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n20/02/1964\r\n\r\n326\r\n\r\n33363110\r\n\r\nJOSÉ LUIZ FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n28/04/1964\r\n\r\n327\r\n\r\n33467614\r\n\r\nMARCIA GABRIELA PORTO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n09/01/1976\r\n\r\n328\r\n\r\n33404707\r\n\r\nLEONARDO LIMA TEIXEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n10/03/1981\r\n\r\n329\r\n\r\n33585775\r\n\r\nPRISCILLA COIMBRA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n21/12/1979\r\n\r\n330\r\n\r\n33050685\r\n\r\nANA CRISTINA BARRETO FARIA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n26/06/1973\r\n\r\n331\r\n\r\n33277941\r\n\r\nFLÁVIO DE ALMEIDA DA SILVA.\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n12/02/1981\r\n\r\n332\r\n\r\n33630252\r\n\r\nRODRIGO DE FREITAS GUIMARÃES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n02/10/1982\r\n\r\n333\r\n\r\n33432016\r\n\r\nLUCIANE QUITETE E SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n06/07/1983\r\n\r\n334\r\n\r\n33483164\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS SANTANA SACRAMENTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n27/08/1983\r\n\r\n335\r\n\r\n33132367\r\n\r\nCECILIA MANUELA LIMA DAS NEVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n23/12/1983\r\n\r\n336\r\n\r\n33328304\r\n\r\nIVAN MARTINS DOS ANJOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n15/08/1980\r\n\r\n337\r\n\r\n33605543\r\n\r\nRENATA BARROS SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n06/12/1981\r\n\r\n338\r\n\r\n33574121\r\n\r\nPAULO ANDRE CAMPOS CAETANO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n05/09/1973\r\n\r\n339\r\n\r\n33670262\r\n\r\nSERGIO LUIZ MOURA ROUBERT\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n26/06/1958\r\n\r\n340\r\n\r\n33636412\r\n\r\nROMULO ALBUQUERQUE MARANHÃO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n24/09/1975\r\n\r\n341\r\n\r\n33754627\r\n\r\nWANDER TAVARES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n03/05/1979\r\n\r\n342\r\n\r\n33523216\r\n\r\nMAURICIO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n15/08/1980\r\n\r\n343\r\n\r\n33698910\r\n\r\nTALITA DA SILVA COSTA SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n21/12/1983\r\n\r\n344\r\n\r\n33390320\r\n\r\nKENIA DA SILVA LOPES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n24/03/1986\r\n\r\n345\r\n\r\n33713996\r\n\r\nTHIAGO CASTRO VASCONCELOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n19/09/1986\r\n\r\n346\r\n\r\n33148880\r\n\r\nCLAUDIA RAMOS ALLEK\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n23/01/1966\r\n\r\n347\r\n\r\n33021200\r\n\r\nALESSANDRA PONTES DE AZEVEDO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n17/07/1977\r\n\r\n348\r\n\r\n33579027\r\n\r\nPAULO SERGIO NASCIMENTO CARDOSO JR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n19/06/1978\r\n\r\n349\r\n\r\n33751018\r\n\r\nWAGNER ALVERNAZ\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n07/10/1981\r\n\r\n350\r\n\r\n33307120\r\n\r\nGUSTAVO BRANDAO RAMOA MACHADO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n27/03/1977\r\n\r\n351\r\n\r\n33029489\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS ROCHA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n21/12/1965\r\n\r\n352\r\n\r\n33381690\r\n\r\nKAREN BARSAGLINI SAMPAIO SANT'ANNA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n01/02/1980\r\n\r\n353\r\n\r\n33438031\r\n\r\nLUDMILA COSME HENRIQUES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n10/09/1982\r\n\r\n354\r\n\r\n33256688\r\n\r\nFABRÍCIA DE PINA SOARES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n11/09/1976\r\n\r\n355\r\n\r\n33301797\r\n\r\nGLAUKER PINTO BERNARDES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n16/10/1978\r\n\r\n356\r\n\r\n33462367\r\n\r\nMARCELO SILVA DA COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n18/01/1982\r\n\r\n357\r\n\r\n33355563\r\n\r\nJORGE GOULART CARDOSO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n21/08/1964\r\n\r\n358\r\n\r\n33580303\r\n\r\nPEDRO LUÍS SAYÃO SANJINÉS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n20/01/1985\r\n\r\n359\r\n\r\n33507170\r\n\r\nMARIANA CASTRO DA CUNHA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n17/05/1983\r\n\r\n360\r\n\r\n33121540\r\n\r\nCARLOS FELIPE LEITÃO BOTELHO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n21/02/1975\r\n\r\n361\r\n\r\n33743769\r\n\r\nVIRGILIO HENRIQUE VILELA DO NASCIMENTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n16/09/1981\r\n\r\n362\r\n\r\n33030248\r\n\r\nALEXSANDER ROSA GUIMARÃES DA CRUZ\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n29/06/1973\r\n\r\n363\r\n\r\n33048733\r\n\r\nANA CÁTIA TIMÓTEO RODRIGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n01/03/1968\r\n\r\n364\r\n\r\n33164230\r\n\r\nCRISTIANO CALDAS DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n12/08/1978\r\n\r\n365\r\n\r\n33105388\r\n\r\nBRUNO DE MELLO ALMADA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n05/10/1979\r\n\r\n366\r\n\r\n33375975\r\n\r\nJULIANA RAMOS DE ALMEIDA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n25/06/1986\r\n\r\n367\r\n\r\n33414671\r\n\r\nLILIANE SILVIA FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n02/08/1983\r\n\r\n368\r\n\r\n33255714\r\n\r\nFABÍOLA CRISTINA DE ANDRADE COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n13/06/1978\r\n\r\n369\r\n\r\n33142592\r\n\r\nCLARICE HONORIO DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n22/04/1986\r\n\r\n370\r\n\r\n33060952\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n06/09/1975\r\n\r\n371\r\n\r\n33664274\r\n\r\nSANDRO DA SILVA ALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n22/08/1971\r\n\r\n372\r\n\r\n33645486\r\n\r\nROSANGELA MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n21/02/1973\r\n\r\n373\r\n\r\n33110992\r\n\r\nCAMILLE ARAUJO GONÇALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n15/08/1980\r\n\r\n374\r\n\r\n33268290\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA DE ABREU\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n31/12/1981\r\n\r\n375\r\n\r\n33115126\r\n\r\nCARLA MACHADO DE MELLO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n25/10/1981\r\n\r\n376\r\n\r\n33549679\r\n\r\nNATHALIA MADEIRA MOREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n23/04/1986\r\n\r\n377\r\n\r\n33718120\r\n\r\nTIARA CRISTINA PIO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n12/11/1984\r\n\r\n378\r\n\r\n33272554\r\n\r\nFILIPI DA SILVA CERQUEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n23/01/1987\r\n\r\n379\r\n\r\n33445047\r\n\r\nLUIZ FILIPE GALVÃO DA SILVA CALDAS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n02/12/1971\r\n\r\n380\r\n\r\n33381768\r\n\r\nKAREN CRISTIANI DA SILVA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n18/03/1985\r\n\r\n381\r\n\r\n33600843\r\n\r\nREGINA CELIA GOMES DITTA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n18/01/1958\r\n\r\n382\r\n\r\n33198240\r\n\r\nDIOGO HENRIQUE BANDEIRA LEITE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n05/02/1981\r\n\r\n383\r\n\r\n33589884\r\n\r\nRAFAEL FAGUNDES RIBEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n13/01/1986\r\n\r\n384\r\n\r\n33632870\r\n\r\nRODRIGO PROVIETTI DARUIS\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n20/08/1974\r\n\r\n385\r\n\r\n33100470\r\n\r\nBIANCA CUSTÓDIO TEIXEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n22/09/1985\r\n\r\n386\r\n\r\n33749334\r\n\r\nVIVIANE MOTA CASTELLS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n27/06/1986\r\n\r\n387\r\n\r\n33459071\r\n\r\nMARCELO DE LIMA SANT´ANNA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n30/03/1970\r\n\r\n388\r\n\r\n33038867\r\n\r\nALINE SANTOS ARAUJO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n07/08/1984\r\n\r\n389\r\n\r\n33571510\r\n\r\nPAULA APARECIDA L. SERRANO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n06/09/1984\r\n\r\n390\r\n\r\n33316340\r\n\r\nHUGO HENRIQUE CAMPOS DOS SANTOS.\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n06/08/1983\r\n\r\n391\r\n\r\n33439692\r\n\r\nLUÍS FELIPPE STELLET DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n06/04/1989\r\n\r\n392\r\n\r\n33601859\r\n\r\nREGINA KATIA CERQUEIRA RIBEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n03/01/1959\r\n\r\n393\r\n\r\n33019939\r\n\r\nALESSANDRA FUNCHAL DE MIRANDA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n09/02/1982\r\n\r\n394\r\n\r\n33727028\r\n\r\nVANDERLEI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n27/11/1977\r\n\r\n395\r\n\r\n33260400\r\n\r\nFELIPE CARREIRO DOS REIS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n26/02/1981\r\n\r\n396\r\n\r\n33107105\r\n\r\nBRUNO PENNA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n24/01/1984\r\n\r\n397\r\n\r\n33445205\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO ALVES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n12/12/1985\r\n\r\n398\r\n\r\n33198962\r\n\r\nDIONIZIO MENDES RAMOS FILHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n24/03/1986\r\n\r\n399\r\n\r\n33730660\r\n\r\nVANESSA LOPES GOMES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n16/12/1982\r\n\r\n400\r\n\r\n33194580\r\n\r\nDIANA CLAUDIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n19/11/1973\r\n\r\n401\r\n\r\n33542806\r\n\r\nMONIQUE BUENO DO NASCIMENTO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n09/04/1984\r\n\r\n402\r\n\r\n33339491\r\n\r\nJANICE GONÇALVES SANTOS PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n06/03/1978\r\n\r\n403\r\n\r\n33291974\r\n\r\nGILBERTO RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n18/04/1968\r\n\r\n404\r\n\r\n33451310\r\n\r\nMANOEL MARIANO DA SILVA NETO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n13/08/1962\r\n\r\n405\r\n\r\n33195500\r\n\r\nDIEGO DANTAS DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n31/01/1986\r\n\r\n406\r\n\r\n33103586\r\n\r\nBRUNA MONTEIRO PEQUIM\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n16/09/1981\r\n\r\n407\r\n\r\n33481313\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n31/10/1984\r\n\r\n408\r\n\r\n33634038\r\n\r\nRODRIGO XIMENES RODRIGUEZ\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n21/05/1982\r\n\r\n409\r\n\r\n33127256\r\n\r\nCAROLINA GORNIC\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n17/06/1986\r\n\r\n410\r\n\r\n33019885\r\n\r\nALESSANDRA FRANÇA SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n31/03/1981\r\n\r\n411\r\n\r\n33393321\r\n\r\nLAURA BRANDÃO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n10/04/1974\r\n\r\n412\r\n\r\n33585611\r\n\r\nPRISCILLA ANANIAS DE VASCONCELLOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n08/07/1983\r\n\r\n413\r\n\r\n33306400\r\n\r\nGUILHERME MADEIRA MOREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13/04/1984\r\n\r\n414\r\n\r\n33285810\r\n\r\nGABRIELE DOS REIS CRESPO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n01/05/1985\r\n\r\n415\r\n\r\n33054058\r\n\r\nANA LÚCIA DA CONCEIÇÃO GONAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n05/07/1978\r\n\r\n416\r\n\r\n33346987\r\n\r\nJOANATHAN SANTOS GARRIDO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n15/02/1982\r\n\r\n417\r\n\r\n33250819\r\n\r\nFABIANO PENA LEITE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n21/10/1973\r\n\r\n418\r\n\r\n33423003\r\n\r\nLUCIA MARIA FIGUEIREDO MASCARENHAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n25/09/1965\r\n\r\n419\r\n\r\n33234371\r\n\r\nEMANOEL PEREIRA GOMES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n19/09/1967\r\n\r\n420\r\n\r\n33458303\r\n\r\nMARCELO CORREIA MASCARENHAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n28/07/1979\r\n\r\n421\r\n\r\n33372410\r\n\r\nJULIANA BARBOSA DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n05/01/1983\r\n\r\n422\r\n\r\n33104050\r\n\r\nBRUNNO GUSTAVO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n10/09/1987\r\n\r\n423\r\n\r\n33022628\r\n\r\nALESSANDRO SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n30/05/1978\r\n\r\n424\r\n\r\n33141514\r\n\r\nCINTIA ROBERTA DA SILVA LUIZ\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n03/12/1981\r\n\r\n425\r\n\r\n33326435\r\n\r\nISAIAS AMORIM DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n05/02/1981\r\n\r\n426\r\n\r\n33348418\r\n\r\nJOÃO EVANGELISTA DE SENA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n25/04/1958\r\n\r\n427\r\n\r\n33644068\r\n\r\nROSANGELA COELHO DA SILVA S. DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n22/02/1967\r\n\r\n428\r\n\r\n33362490\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUES DE CAMPOS MACHADO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n26/11/1965\r\n\r\n429\r\n\r\n33537550\r\n\r\nMONALIZA MARQUES DO ROSÁRIO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n02/11/1981\r\n\r\n430\r\n\r\n33209029\r\n\r\nEDUARDO DA COSTA HORTA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n03/07/1983\r\n\r\n431\r\n\r\n33385762\r\n\r\nKATIA HELENA MARQUES PINTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n12/12/1973\r\n\r\n432\r\n\r\n33577213\r\n\r\nPAULO RAFAEL FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n01/03/1983\r\n\r\n433\r\n\r\n33507831\r\n\r\nMARIANA GOMES DE MELLO LOPES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n10/07/1978\r\n\r\n434\r\n\r\n33359570\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO MEDEIROS COELHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n03/12/1971\r\n\r\n435\r\n\r\n33162062\r\n\r\nCRISTIANE MESQUITA PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n11/10/1978\r\n\r\n436\r\n\r\n33040436\r\n\r\nALLAN RIBEIRO GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n03/02/1979\r\n\r\n437\r\n\r\n33285342\r\n\r\nGABRIELA MOREIRA SOBRAL PINTO\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n25/10/1981\r\n\r\n438\r\n\r\n33126410\r\n\r\nCAROLINA BIOLCHINI COSTA VAZ\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n13/10/1983\r\n\r\n439\r\n\r\n33251514\r\n\r\nFABIO BANDEIRA FILARDI\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n30/03/1976\r\n\r\n440\r\n\r\n33212880\r\n\r\nELAINE CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n31/10/1981\r\n\r\n441\r\n\r\n33153395\r\n\r\nCLAUDIO ROGERIO CARVALHO DE AZEVEDO VAZ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n29/03/1966\r\n\r\n442\r\n\r\n33462770\r\n\r\nMARCELO VIEIRA LEÃO NUNES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n02/09/1982\r\n\r\n443\r\n\r\n33444833\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MARTINS DE MELO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n22/10/1977\r\n\r\n444\r\n\r\n33259938\r\n\r\nFAUSTO DAVID DE CARVALHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n15/01/1983\r\n\r\n445\r\n\r\n33428074\r\n\r\nLUCIANA LUTTERBACK FARAH\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n22/09/1971\r\n\r\n446\r\n\r\n33533040\r\n\r\nMIKE PONTES CONRADO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n17/07/1982\r\n\r\n447\r\n\r\n33314317\r\n\r\nHERICA NÓBREGA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n28/08/1972\r\n\r\n448\r\n\r\n33386705\r\n\r\nKATIA REGINA DE AZEVEDO DUTRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n24/07/1956\r\n\r\n449\r\n\r\n33365684\r\n\r\nJOSÉ VITOR PEREIRA DE PINHO JUNIOR\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n22/09/1984\r\n\r\n450\r\n\r\n33048680\r\n\r\nANA CAROLINNE SOUSA COUTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n03/08/1983\r\n\r\n451\r\n\r\n33070908\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MEDEIROS DA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n27/09/1972\r\n\r\n452\r\n\r\n33065950\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n03/01/1980\r\n\r\n453\r\n\r\n33759212\r\n\r\nWILLIAN BANDEIRA ANDRÉ\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n30/12/1978\r\n\r\n454\r\n\r\n33745572\r\n\r\nVIVIAN CAVALCANTE HONORIO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n09/06/1978\r\n\r\n455\r\n\r\n33122593\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARQUES CLEMENTE\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n15/03/1973\r\n\r\n456\r\n\r\n33523101\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n21/05/1974\r\n\r\n457\r\n\r\n33070738\r\n\r\nANDRÉ LUIZ HENRIQUES DA ROCHA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n11/04/1981\r\n\r\n458\r\n\r\n33451540\r\n\r\nMANOELA NASSIF OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n04/07/1981\r\n\r\n459\r\n\r\n33170393\r\n\r\nDANIEL ALCATARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n31/03/1982\r\n\r\n460\r\n\r\n33029570\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DE PAULA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n09/03/1983\r\n\r\n461\r\n\r\n33716080\r\n\r\nTHIAGO PORROZZI SALLES MENEZES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n16/04/1985\r\n\r\n462\r\n\r\n33662721\r\n\r\nSANDRA PROENÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n24/01/1969\r\n\r\n463\r\n\r\n33406704\r\n\r\nLEPNARDO ALLEVATO MAGALHÃES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n17/11/1973\r\n\r\n464\r\n\r\n33457311\r\n\r\nMARCELO ALVARENGA VENTURA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n20/04/1982\r\n\r\n465\r\n\r\n33343615\r\n\r\nJEANE PAES MACEDO FLORENTINO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n01/08/1982\r\n\r\n466\r\n\r\n33127955\r\n\r\nCAROLINA REGO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n10/09/1986\r\n\r\n467\r\n\r\n33572720\r\n\r\nPAULA HENRIQUES FOGAÇA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n17/08/1968\r\n\r\n468\r\n\r\n33430615\r\n\r\nLUCIANA SOARES PINHEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n06/06/1980\r\n\r\n469\r\n\r\n33478843\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO COSTA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n21/01/1970\r\n\r\n470\r\n\r\n33423568\r\n\r\nLUCIANA AFONSO DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n08/12/1978\r\n\r\n471\r\n\r\n33189936\r\n\r\nDENILDA AMARO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n28/08/1980\r\n\r\n472\r\n\r\n33440724\r\n\r\nLUISA RESENDE ALVIM DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n03/02/1985\r\n\r\n473\r\n\r\n33291706\r\n\r\nGILBERTO FRANCISCO DOS SANTOS NETO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n14/09/1985\r\n\r\n474\r\n\r\n33478387\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE CASTRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n12/04/1957\r\n\r\n475\r\n\r\n33711434\r\n\r\nTHAIS MENDES PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n28/10/1978\r\n\r\n476\r\n\r\n33244029\r\n\r\nEVANDRA DE CARVALHO CAMPOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n06/01/1985\r\n\r\n477\r\n\r\n33344115\r\n\r\nJEFERSON DE OLIVEIRA PAVÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n18/08/1983\r\n\r\n478\r\n\r\n33265884\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n13/05/1985\r\n\r\n479\r\n\r\n33105145\r\n\r\nBRUNO DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n26/06/1986\r\n\r\n480\r\n\r\n33116556\r\n\r\nCARLA SOARES GONÇALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n03/03/1968\r\n\r\n481\r\n\r\n33669351\r\n\r\nSERGIO DE SOUZA XAVIER\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n21/09/1965\r\n\r\n482\r\n\r\n33253328\r\n\r\nFÁBIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n24/10/1982\r\n\r\n483\r\n\r\n33435571\r\n\r\nLUCIENY MAGELE BRAGA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n19/11/1973\r\n\r\n484\r\n\r\n33753350\r\n\r\nWALLACE DA SILVA MACENA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n03/02/1974\r\n\r\n485\r\n\r\n33556684\r\n\r\nNILVAN GONZALEZ MARQUES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n25/02/1976\r\n\r\n486\r\n\r\n33372652\r\n\r\nJULIANA BRANDÃO PINTO DE CASTRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n05/10/1985\r\n\r\n487\r\n\r\n33354224\r\n\r\nJORGE ALEX DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n25/11/1983\r\n\r\n488\r\n\r\n33136660\r\n\r\nCHARLENE GOMES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n22/06/1983\r\n\r\n489\r\n\r\n33242082\r\n\r\nESTER SANT' ANNA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n03/06/1962\r\n\r\n490\r\n\r\n33456094\r\n\r\nMARCELLE CORREIA DE OLIVEIRA DE MORAIS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n11/06/1981\r\n\r\n491\r\n\r\n33419966\r\n\r\nLUANA FONTOURA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n14/12/1982\r\n\r\n492\r\n\r\n33376013\r\n\r\nJULIANA RANGEL DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n25/09/1980\r\n\r\n493\r\n\r\n33610952\r\n\r\nRENATA RODRIGUES WANDERLEY\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n10/05/1978\r\n\r\n494\r\n\r\n33396036\r\n\r\nLEANDRO DE SOUSA GOMES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n23/05/1979\r\n\r\n495\r\n\r\n33154302\r\n\r\nCLEBER JACINTHO MOURAO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n15/11/1984\r\n\r\n496\r\n\r\n33309115\r\n\r\nHECTOR SILVA MENDES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n11/02/1979\r\n\r\n497\r\n\r\n33026660\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n03/03/1981\r\n\r\n498\r\n\r\n33108328\r\n\r\nCAIO VINÍCIUS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n13/04/1986\r\n\r\n499\r\n\r\n33609627\r\n\r\nRENATA MARIA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n22/12/1983\r\n\r\n500\r\n\r\n33238807\r\n\r\nÉRICA RODRIGUES JAVARINI VIEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n17/11/1980\r\n\r\n501\r\n\r\n33616530\r\n\r\nRICARDO LUIZ FERREIRA NEVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n12/03/1977\r\n\r\n502\r\n\r\n33060083\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA AMARAL PINTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n07/10/1976\r\n\r\n503\r\n\r\n33396048\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA BRANDINO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n22/03/1985\r\n\r\n504\r\n\r\n33200208\r\n\r\nDORALICE ROCHA DOS ANJOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n21/03/1963\r\n\r\n505\r\n\r\n33303599\r\n\r\nGRACE LIZ JUSTI DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n18/04/1980\r\n\r\n506\r\n\r\n33539935\r\n\r\nMÔNICA FARIA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n13/10/1983\r\n\r\n507\r\n\r\n33590849\r\n\r\nRAFAEL MAROTTA SOARES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n09/03/1986\r\n\r\n508\r\n\r\n33641390\r\n\r\nROSANA JARDIM LOPES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n07/01/1966\r\n\r\n509\r\n\r\n33616670\r\n\r\nRICARDO MATTOS DE GOUVÊA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n18/08/1970\r\n\r\n510\r\n\r\n33553671\r\n\r\nNEUMA DE FREITAS SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n22/03/1975\r\n\r\n511\r\n\r\n33298154\r\n\r\nGISELLE DE PAULA FREIRE VIEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n23/06/1980\r\n\r\n512\r\n\r\n33507569\r\n\r\nMARIANA DO RÊGO CHAVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n16/07/1985\r\n\r\n513\r\n\r\n33254904\r\n\r\nFABIO RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n31/03/1978\r\n\r\n514\r\n\r\n33579600\r\n\r\nPEDRO ANCHIETA LOPES COELHO JÚNIOR\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n28/05/1979\r\n\r\n515\r\n\r\n33586834\r\n\r\nPULO GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n26/01/1982\r\n\r\n516\r\n\r\n33591404\r\n\r\nRAFAEL PIGNATE DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n27/01/1979\r\n\r\n517\r\n\r\n33634981\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n12/03/1982\r\n\r\n518\r\n\r\n33043644\r\n\r\nAMANDA DE SOUSA MACHADO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n30/06/1985\r\n\r\n519\r\n\r\n33061506\r\n\r\nANA PAULA LISBOA MOREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n26/02/1970\r\n\r\n520\r\n\r\n33384370\r\n\r\nKASSIO MOURA SALES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n22/04/1970\r\n\r\n521\r\n\r\n33162797\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO BARCELLOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n21/02/1976\r\n\r\n522\r\n\r\n33417507\r\n\r\nLÍVIA SBERNA LEAL\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n09/06/1982\r\n\r\n523\r\n\r\n33625943\r\n\r\nROBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/1984\r\n\r\n524\r\n\r\n33007184\r\n\r\nADRIANA MACIEL SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n21/06/1978\r\n\r\n525\r\n\r\n33337780\r\n\r\nJANE CAVALHEIRO DA ROSA MANDIM PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n12/05/1956\r\n\r\n526\r\n\r\n33535292\r\n\r\nMIRIAM MACARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n07/07/1969\r\n\r\n527\r\n\r\n33377108\r\n\r\nJULIANE CRISTINA MILHEIRO CHAVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n26/10/1977\r\n\r\n528\r\n\r\n33121904\r\n\r\nCARLOS HENIQUE DA SILVA ALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n09/05/1980\r\n\r\n529\r\n\r\n33327385\r\n\r\nISRAEL WASHYNTON DE FREITAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n21/06/1956\r\n\r\n530\r\n\r\n33193885\r\n\r\nDERLI MATOS DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n20/06/1966\r\n\r\n531\r\n\r\n33181834\r\n\r\nDANUZA CARDOZO DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n08/12/1981\r\n\r\n532\r\n\r\n33362518\r\n\r\nJOSE HORESTES ROSSE MENDES DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n15/09/1979\r\n\r\n533\r\n\r\n33755279\r\n\r\nWANESSA DE SOUZA TAVARES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n29/06/1987\r\n\r\n534\r\n\r\n33135769\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n03/05/1983\r\n\r\n535\r\n\r\n33551534\r\n\r\nNEILTON GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n19/12/1972\r\n\r\n536\r\n\r\n33077150\r\n\r\nANDRÉA WINTER DE CARVALHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n03/06/1975\r\n\r\n537\r\n\r\n33507995\r\n\r\nMARIANA MACEDO TOZZI\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n03/03/1983\r\n\r\n538\r\n\r\n33365600\r\n\r\nJOSÉ VEIGA BRANDÃO JUNIOR\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n27/12/1971\r\n\r\n539\r\n\r\n33116507\r\n\r\nCARLA SITE DE MEDEIROS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n27/01/1980\r\n\r\n540\r\n\r\n33250017\r\n\r\nFABIANO BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n21/06/1982\r\n\r\n541\r\n\r\n33632182\r\n\r\nRODRIGO MENEZES ROCHA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n25/07/1986\r\n\r\n542\r\n\r\n33622826\r\n\r\nROBERTA MARIZA JACOB DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n20/11/1973\r\n\r\n543\r\n\r\n33070490\r\n\r\nANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CAMACHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n20/03/1975\r\n\r\n544\r\n\r\n33038739\r\n\r\nALINE ROSA SALES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n15/08/1983\r\n\r\n545\r\n\r\n33681466\r\n\r\nSIMONE DA SOLEDADE GUERRIERE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n30/08/1972\r\n\r\n546\r\n\r\n33528275\r\n\r\nMICHELE CORDEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n18/10/1977\r\n\r\n547\r\n\r\n33285251\r\n\r\nGABRIELA MARIA MEDEIROS CONDE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n28/10/1981\r\n\r\n548\r\n\r\n33343305\r\n\r\nJEAN FÁBIO RAMOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n30/06/1973\r\n\r\n549\r\n\r\n33208827\r\n\r\nEDUARDO BOTELHO MARTINS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n07/11/1981\r\n\r\n550\r\n\r\n33456811\r\n\r\nMARCELLO DINIZ LORENZI\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n04/07/1977\r\n\r\n551\r\n\r\n33127992\r\n\r\nCAROLINA RICARDO DORIGO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n04/12/1980\r\n\r\n552\r\n\r\n33319376\r\n\r\nIGOR VILAR BRAZ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n20/07/1984\r\n\r\n553\r\n\r\n33034680\r\n\r\nALINE DE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n12/05/1979\r\n\r\n554\r\n\r\n33680061\r\n\r\nSIMONE ALVES GOMES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n28/01/1978\r\n\r\n555\r\n\r\n33195640\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA PINTO SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n16/08/1982\r\n\r\n556\r\n\r\n33046890\r\n\r\nANA BEATRIZ VASCONCELLOS LONTRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n02/04/1984\r\n\r\n557\r\n\r\n33010687\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n21/08/1966\r\n\r\n558\r\n\r\n33396413\r\n\r\nLEANDRO FIGUEIREDO ARGOLO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n22/02/1980\r\n\r\n559\r\n\r\n33590941\r\n\r\nRAFAEL MELO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n05/03/1984\r\n\r\n560\r\n\r\n33160284\r\n\r\nCRISTIANE DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n22/06/1979\r\n\r\n561\r\n\r\n33042184\r\n\r\nÁLVARO MOREIRA FÉLIX\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n11/09/1981\r\n\r\n562\r\n\r\n33628580\r\n\r\nRODOLPHO DA CUNHA MALVAR\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n11/04/1982\r\n\r\n563\r\n\r\n33296741\r\n\r\nGISELE LEAL COIMBRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n15/07/1982\r\n\r\n564\r\n\r\n33424457\r\n\r\nLUCIANA CAETANO CHAGAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n09/10/1971\r\n\r\n565\r\n\r\n33670754\r\n\r\nSERGIO PORTO BARBOSA JUNIOR\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n30/06/1983\r\n\r\n566\r\n\r\n33594454\r\n\r\nRAMON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n29/02/1988\r\n\r\n567\r\n\r\n33373875\r\n\r\nJULIANA DIAS GOMES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n08/04/1986\r\n\r\n568\r\n\r\n33751020\r\n\r\nWAGNER ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n20/11/1968\r\n\r\n569\r\n\r\n33130280\r\n\r\nCATARINA LANES RIBEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n13/03/1984\r\n\r\n570\r\n\r\n33382098\r\n\r\nKARIN MERCEDES CALDAS QUIROGA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n07/03/1973\r\n\r\n571\r\n\r\n33107932\r\n\r\nBRUNO VINICIAUS MATTOS OLMO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n17/02/1981\r\n\r\n572\r\n\r\n33589355\r\n\r\nRAFAEL DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n26/07/1986\r\n\r\n573\r\n\r\n33141174\r\n\r\nCÍNTIA MONTEIRO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n19/01/1987\r\n\r\n574\r\n\r\n33178562\r\n\r\nDANIELLE DE AMORIM PINTO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n05/03/1987\r\n\r\n575\r\n\r\n33101796\r\n\r\nBIANCA SALGUEIRO BAPTISTA FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n01/01/1988\r\n\r\n576\r\n\r\n33480000\r\n\r\nMARCOS FERREIRA RANGEL\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n10/01/1969\r\n\r\n577\r\n\r\n33681053\r\n\r\nSIMONE CRISTINA TAVARES TINOCO.\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n13/04/1973\r\n\r\n578\r\n\r\n33445539\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA CAMPOS JÚNIOR\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n26/03/1982\r\n\r\n579\r\n\r\n33716122\r\n\r\nTHIAGO REAL FALCÃO DE ANDRADE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n06/12/1986\r\n\r\n580\r\n\r\n33761220\r\n\r\nYURI HENRIQUE ARAUJO AMORIM\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n29/05/1975\r\n\r\n581\r\n\r\n33377273\r\n\r\nJULIANE RODRIGUES CARDOSO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n22/04/1985\r\n\r\n582\r\n\r\n33454796\r\n\r\nMARCELA VASCONCELLOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n21/03/1977\r\n\r\n583\r\n\r\n33482676\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA BLACKMAN\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n29/09/1977\r\n\r\n584\r\n\r\n33130607\r\n\r\nCÁTIA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n19/07/1964\r\n\r\n585\r\n\r\n33051902\r\n\r\nANA CRISTINA LARANJEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n18/01/1968\r\n\r\n586\r\n\r\n33021223\r\n\r\nALESSANDRA QUEIROZ JUBIM\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n10/03/1984\r\n\r\n587\r\n\r\n33369859\r\n\r\nJOYCE GONÇALVES PITTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n24/02/1984\r\n\r\n588\r\n\r\n33660025\r\n\r\nSANDRA CRISTINE PEREIRA DE SOUZA PINTO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n30/03/1963\r\n\r\n589\r\n\r\n33593681\r\n\r\nRAIMUNDO GOMES DOS DANTOS JUNIOR\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n20/01/1981\r\n\r\n590\r\n\r\n33026014\r\n\r\nALEXANDRE BRAGA LOPES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n27/07/1966\r\n\r\n591\r\n\r\n33672880\r\n\r\nSHEILA QUEIROGA RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n24/05/1977\r\n\r\n592\r\n\r\n33402243\r\n\r\nLEONARD RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n25/07/1983\r\n\r\n593\r\n\r\n33660839\r\n\r\nSANDRA GONÇALVES ROCHA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n22/07/1980\r\n\r\n594\r\n\r\n33223233\r\n\r\nELIAS PIRES PIMENTA SIMEÃO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n30/01/1980\r\n\r\n595\r\n\r\n33284143\r\n\r\nGABRIEL OTAVIO VILAR CHRISTOFARO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n28/05/1982\r\n\r\nMETROPOLITANA V - FILOSOFIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33684546\r\n\r\nSIMONE SALLES SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n01/11/1971\r\n\r\n2\r\n\r\n33416679\r\n\r\nLÍVIA FERNANDA SANTOS DE LIMA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n08/09/1982\r\n\r\n3\r\n\r\n33612420\r\n\r\nRENATO COSME VELLOS DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n27/09/1975\r\n\r\n4\r\n\r\n33482603\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BEZERRA CARVALHO\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n04/02/1974\r\n\r\n5\r\n\r\n33250170\r\n\r\nFABIANO DA SILVA BARCELLOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n22/02/1977\r\n\r\n6\r\n\r\n33636102\r\n\r\nROMERO JASKU BASTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n29/03/1983\r\n\r\n7\r\n\r\n33043474\r\n\r\nAMANDA DE FÁTIMA TORRES DE MENEZES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n23/08/1978\r\n\r\n8\r\n\r\n33657919\r\n\r\nSALETE CALIXTO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n27/03/1965\r\n\r\n9\r\n\r\n33273121\r\n\r\nFLÁVIA BARJA DUARTE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n11/01/1982\r\n\r\n10\r\n\r\n33330864\r\n\r\nIZABEL TERESA ASSUNÇÃO GONÇALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n30/06/1973\r\n\r\n11\r\n\r\n33671308\r\n\r\nSÉRGIO SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n01/11/1971\r\n\r\n12\r\n\r\n33070040\r\n\r\nANDRÉ LUIZ BERNARDO STORINO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n03/06/1980\r\n\r\n13\r\n\r\n33415470\r\n\r\nLINDSAY LEOPOLDO JULIO MARINS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n29/06/1981\r\n\r\n14\r\n\r\n33439709\r\n\r\nLUÍS FERNANDO CARVALHO CAVALHEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n30/01/1986\r\n\r\n15\r\n\r\n33677499\r\n\r\nSÍLVIA DA SILVA AMORIM\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n12/03/1970\r\n\r\n16\r\n\r\n33558280\r\n\r\nNORIMAR CORRÊA DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n04/06/1981\r\n\r\n17\r\n\r\n33234000\r\n\r\nELZA MARIA GHELLER\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n25/03/1957\r\n\r\n18\r\n\r\n33535620\r\n\r\nMIRIAN ALVES FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n19/07/1959\r\n\r\n19\r\n\r\n33264533\r\n\r\nFERNANDA DA CUNHA MIRALHA VAZ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n11/09/1980\r\n\r\n20\r\n\r\n33640531\r\n\r\nROSANA CRISTINA MASCARENHAS MACHADO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n05/07/1970\r\n\r\n21\r\n\r\n33071615\r\n\r\nANDRÉ MONTEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n17/01/1975\r\n\r\n22\r\n\r\n33012854\r\n\r\nALAIR FIGUEIREDO DUARTE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n09/09/1972\r\n\r\nMETROPOLITANA V - FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33094238\r\n\r\nARTUR NOGUEIRA GOMES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n27/12/1979\r\n\r\n2\r\n\r\n33396085\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA DUQUE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n07/08/1976\r\n\r\n3\r\n\r\n33477243\r\n\r\nMARCO AURELIO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n04/09/1969\r\n\r\n4\r\n\r\n33351284\r\n\r\nJOCILENE DO RAMO LIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n30/03/1983\r\n\r\n5\r\n\r\n33250285\r\n\r\nFABIANO DE LIMA AZEVEDO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n03/11/1983\r\n\r\n6\r\n\r\n33591428\r\n\r\nRAFAEL PINHEIRO SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n02/02/1979\r\n\r\n7\r\n\r\n33363043\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n11/12/1971\r\n\r\n8\r\n\r\n33433215\r\n\r\nLUCIANO GOMES DE MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n18/06/1974\r\n\r\n9\r\n\r\n33632480\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n10/01/1984\r\n\r\n10\r\n\r\n33011138\r\n\r\nADRIANO PROFETA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n16/02/1974\r\n\r\n11\r\n\r\n33442423\r\n\r\nLUIZ CARLOS JESUS ALMEIDA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n20/09/1973\r\n\r\n12\r\n\r\n33346070\r\n\r\nJÉSUS GONÇALVES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n23/04/1986\r\n\r\n13\r\n\r\n33754858\r\n\r\nWANDERLEY PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n05/10/1972\r\n\r\n14\r\n\r\n33403430\r\n\r\nLEONARDO DE AREAL MAXIMIANO ROBERTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n08/10/1984\r\n\r\n15\r\n\r\n33255143\r\n\r\nFÁBIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n14/12/1979\r\n\r\n16\r\n\r\n33365428\r\n\r\nJOSÉ SAMPAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n31/12/1984\r\n\r\n17\r\n\r\n33104451\r\n\r\nBRUNO BATISTA LÉGORA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n08/04/1983\r\n\r\n18\r\n\r\n33356002\r\n\r\nJORGE LUIS PINTO ROBERTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n21/04/1974\r\n\r\n19\r\n\r\n33752643\r\n\r\nWALDEMIR TAVARES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n31/08/1960\r\n\r\nMETROPOLITANA V - GEOGRAFIA\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33002459\r\n\r\nADILSON CARLOS DE MELO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n21/12/1967\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33720071\r\n\r\nVAGNER LUIZ BRUM DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n01/02/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n33281026\r\n\r\nFRANCISCO ARAGÃO AZEREDO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n15/12/1979\r\n\r\n3\r\n\r\n33711148\r\n\r\nTHAIS FERREIRA XAVIER\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n11/02/1983\r\n\r\n4\r\n\r\n33414350\r\n\r\nLILIANE MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n23/06/1981\r\n\r\n5\r\n\r\n33625207\r\n\r\nROBERTO HUDSON BARROS\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n27/03/1973\r\n\r\n6\r\n\r\n33514781\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n05/05/1974\r\n\r\n7\r\n\r\n33046270\r\n\r\nANA ANGELITA COSTA NEVES DA ROCHA\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n11/12/1980\r\n\r\n8\r\n\r\n33296789\r\n\r\nGISELE LOPES GUERRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n21/08/1982\r\n\r\n9\r\n\r\n33481969\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS VELOZO DA COSTA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n19/04/1985\r\n\r\n10\r\n\r\n33232039\r\n\r\nELKYA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n11/04/1986\r\n\r\n11\r\n\r\n33318992\r\n\r\nIGOR JARDIM DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n09/01/1980\r\n\r\n12\r\n\r\n33718090\r\n\r\nTIAGO VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n10/09/1983\r\n\r\n13\r\n\r\n33590187\r\n\r\nRAFAEL FRANCA PALMEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n25/04/1982\r\n\r\n14\r\n\r\n33544979\r\n\r\nMURILO SILVA CRISTO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n02/10/1982\r\n\r\n15\r\n\r\n33359180\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO DE PAULA CARDOSO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n15/05/1968\r\n\r\n16\r\n\r\n33216230\r\n\r\nELAYNE CATARINA ANTUNES LEAL\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n09/08/1981\r\n\r\n17\r\n\r\n33604757\r\n\r\nRENAN DA SILVA GOMES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n09/05/1988\r\n\r\n18\r\n\r\n33458480\r\n\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n17/06/1978\r\n\r\n19\r\n\r\n33211103\r\n\r\nEDUARDO SOL OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n16/08/1982\r\n\r\n20\r\n\r\n33750725\r\n\r\nVLADIMIR DE MATOS MOTTA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n10/07/1980\r\n\r\n21\r\n\r\n33278933\r\n\r\nFLAVIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n29/03/1977\r\n\r\n22\r\n\r\n33011564\r\n\r\nAGATA NELZA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n29/01/1983\r\n\r\n23\r\n\r\n33051288\r\n\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n06/03/1979\r\n\r\n24\r\n\r\n33356257\r\n\r\nJORGE LUIZ COSTA DA SILVA REIS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n08/01/1983\r\n\r\n25\r\n\r\n33591374\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA SANTANA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n13/06/1981\r\n\r\n26\r\n\r\n33188853\r\n\r\nDEIVID JUNIO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n18/12/1980\r\n\r\n27\r\n\r\n33656848\r\n\r\nSABRINA DA SILVA MELLO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n12/01/1984\r\n\r\n28\r\n\r\n33254590\r\n\r\nFABIO PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n24/09/1974\r\n\r\n29\r\n\r\n33542648\r\n\r\nMONIQUE AGUIAR NORKUS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n23/11/1982\r\n\r\n30\r\n\r\n33537331\r\n\r\nMOISÉS VERISSIMO DE LIMA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n03/01/1969\r\n\r\n31\r\n\r\n33617764\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n23/02/1968\r\n\r\n32\r\n\r\n33265926\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS LUCAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n21/09/1985\r\n\r\n33\r\n\r\n33756922\r\n\r\nWELLINGTON MACHADO CYPRIANO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n20/11/1956\r\n\r\n34\r\n\r\n33195602\r\n\r\nDIEGO DE LEMOS ABREU\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n16/01/1984\r\n\r\n35\r\n\r\n33135770\r\n\r\nCESAR AUGUSTO CALDAS DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n03/11/1971\r\n\r\n36\r\n\r\n33183132\r\n\r\nDAVID KIGLER CORRÊA RAMOS.\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n28/02/1977\r\n\r\n37\r\n\r\n33631700\r\n\r\nRODRIGO LISBOA VIEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n23/01/1980\r\n\r\n38\r\n\r\n33420130\r\n\r\nLUANA MARIA DE AGUIAR SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n18/12/1987\r\n\r\n39\r\n\r\n33377959\r\n\r\nJULIO CESAR BASTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n25/09/1963\r\n\r\n40\r\n\r\n33011369\r\n\r\nADRIMAR MARIANA COELHO MACHADO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n16/06/1978\r\n\r\n41\r\n\r\n33394684\r\n\r\nLEANDRO ALMEIDA DA SILVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n11/06/1989\r\n\r\n42\r\n\r\n33625189\r\n\r\nROBERTO GUSTAVO DE MOURA PEREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n11/09/1981\r\n\r\n43\r\n\r\n33065550\r\n\r\nANDERSON CUNHA E ROCHA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n18/04/1974\r\n\r\n44\r\n\r\n33170630\r\n\r\nDANIEL CAMPOS NUNES DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n27/01/1978\r\n\r\n45\r\n\r\n33634749\r\n\r\nROGÉRIO CARAINO FERREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n30/07/1970\r\n\r\n46\r\n\r\n33029430\r\n\r\nALEXANDRE SANTANNA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n10/10/1969\r\n\r\n47\r\n\r\n33316314\r\n\r\nHUGO DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n30/10/1980\r\n\r\n48\r\n\r\n33082558\r\n\r\nANGELA MARIA PEREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n13/04/1971\r\n\r\n49\r\n\r\n33760135\r\n\r\nWILSON MAGALHAES DE MARINS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n29/03/1969\r\n\r\n50\r\n\r\n33527015\r\n\r\nMERIELE AZEVEDO MELLO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n21/01/1981\r\n\r\n51\r\n\r\n33102351\r\n\r\nBRENO PEREIRA SARDENBERG\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n21/07/1974\r\n\r\n52\r\n\r\n33396668\r\n\r\nLEANDRO GONDIM MONTEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n27/07/1981\r\n\r\n53\r\n\r\n33397557\r\n\r\nLEANDRO PIRES CONTI GUIMARAES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n12/11/1978\r\n\r\n54\r\n\r\n33253547\r\n\r\nFABIO HENRIQUE TUZE DE CARVALHO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n20/11/1965\r\n\r\n55\r\n\r\n33747957\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA LAVANDEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n25/07/1983\r\n\r\n56\r\n\r\n33290416\r\n\r\nGESSE DA SILVA MAIA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n23/04/1968\r\n\r\n57\r\n\r\n33261441\r\n\r\nFELIPE LISBÔA DA COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n25/11/1982\r\n\r\n58\r\n\r\n33403569\r\n\r\nLEONARDO DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n18/01/1984\r\n\r\n59\r\n\r\n33151660\r\n\r\nCLAUDIO CHAGAS FIGUEIREDO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n19/06/1972\r\n\r\n60\r\n\r\n33614751\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n16/10/1978\r\n\r\n61\r\n\r\n33462549\r\n\r\nMARCELO SOLE WANDERLEY\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n04/02/1972\r\n\r\n62\r\n\r\n33291561\r\n\r\nGILBERTO DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n04/08/1963\r\n\r\n63\r\n\r\n33083848\r\n\r\nANGÉLICA MARTINS VIDIGAL\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n30/11/1983\r\n\r\n64\r\n\r\n33590199\r\n\r\nRAFAEL FRANCISCO COELHO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n04/07/1985\r\n\r\n65\r\n\r\n33567955\r\n\r\nPATRÍCIA GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n03/04/1987\r\n\r\n66\r\n\r\n33755980\r\n\r\nWASHINGTON ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n07/07/1976\r\n\r\n67\r\n\r\n33000700\r\n\r\nADALBERTO ALVES DE SALES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n04/08/1958\r\n\r\n68\r\n\r\n33614684\r\n\r\nRICARDO ABRATE LUIGI JUNIOR\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n02/04/1982\r\n\r\n69\r\n\r\n33268356\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA VIEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n25/09/1984\r\n\r\n70\r\n\r\n33099730\r\n\r\nBERNARDO REINHARDT DESERT MENEZES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n23/09/1974\r\n\r\n71\r\n\r\n33262275\r\n\r\nFELIPE VENTURA PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n27/11/1978\r\n\r\n72\r\n\r\n33039537\r\n\r\nALINE VICENTE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n08/12/1984\r\n\r\n73\r\n\r\n33137791\r\n\r\nCHRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n07/03/1985\r\n\r\n74\r\n\r\n33055750\r\n\r\nANA LUCIA TEIXEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n15/09/1969\r\n\r\n75\r\n\r\n33714162\r\n\r\nTHIAGO COUTINHO SANTANA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n18/04/1986\r\n\r\n76\r\n\r\n33163819\r\n\r\nCRISTIANE VIANNA CRUZ\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n07/01/1973\r\n\r\n77\r\n\r\n33574741\r\n\r\nPAULO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n21/02/1969\r\n\r\n78\r\n\r\n33066000\r\n\r\nANDERSON DIONISIO MARQUES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n09/05/1976\r\n\r\n79\r\n\r\n33710387\r\n\r\nTHAIS BAPTISTA DA ROCHA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n05/09/1984\r\n\r\n80\r\n\r\n33459022\r\n\r\nMARCELO DE FREITAS BRANCO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n16/07/1967\r\n\r\n81\r\n\r\n33010900\r\n\r\nADRIANO JOSÉ DE MELO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n24/11/1974\r\n\r\n82\r\n\r\n33089577\r\n\r\nANTONIO LOPES FERREIRA VINHAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n02/02/1976\r\n\r\n83\r\n\r\n33065846\r\n\r\nANDERSON DE LIMA VIEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n22/07/1980\r\n\r\n84\r\n\r\n33067569\r\n\r\nANDERSON SOUSA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n24/03/1975\r\n\r\n85\r\n\r\n33318580\r\n\r\nIGOR ANDRADE DA COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n03/10/1983\r\n\r\n86\r\n\r\n33354870\r\n\r\nJORGE CLAUDIO RIBEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n09/03/1972\r\n\r\n87\r\n\r\n33719238\r\n\r\nULISSES BARRETO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n05/10/1976\r\n\r\n88\r\n\r\n33104669\r\n\r\nBRUNO CARVALHO ARAUJO TALARICO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n01/12/1979\r\n\r\n89\r\n\r\n33202254\r\n\r\nEBER MARTINS MAIA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n29/09/1982\r\n\r\n90\r\n\r\n33307570\r\n\r\nGUSTAVO GULLO CASCARDO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n29/10/1985\r\n\r\n91\r\n\r\n33419530\r\n\r\nLUANA CRISTINA BARACHO DE MOURA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n21/11/1985\r\n\r\n92\r\n\r\n33040059\r\n\r\nALLAN CANDIDO FELIX\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n06/05/1982\r\n\r\n93\r\n\r\n33391464\r\n\r\nKRYCIA DA SILVA PERNI\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n28/05/1981\r\n\r\n94\r\n\r\n33364795\r\n\r\nJOSE RICARDO GUEDES DE MELLO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n07/08/1965\r\n\r\n95\r\n\r\n33668565\r\n\r\nSERGIO ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n02/02/1959\r\n\r\n96\r\n\r\n33633988\r\n\r\nRODRIGO WANDERLEY GONZALEZ\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n02/02/1982\r\n\r\n97\r\n\r\n33509244\r\n\r\nMARIANGELA DE AZEVEDO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n07/06/1972\r\n\r\n98\r\n\r\n33578710\r\n\r\nPAULO SÉRGIO CRUZ AGUIAR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n24/02/1970\r\n\r\n99\r\n\r\n33272657\r\n\r\nFILLIPE MATIAS DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n02/05/1979\r\n\r\n100\r\n\r\n33737873\r\n\r\nVERNON CHAVES BARROS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n05/10/1978\r\n\r\n101\r\n\r\n33604307\r\n\r\nREJANE PAULA NAVARRO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n12/06/1985\r\n\r\n102\r\n\r\n33067417\r\n\r\nANDERSON SAMPAIO RODRIGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n30/10/1979\r\n\r\n103\r\n\r\n33023116\r\n\r\nALEX DA SILVA SIMÕES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n27/06/1985\r\n\r\n104\r\n\r\n33670353\r\n\r\nSÉRGIO MACÊDO FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n03/03/1972\r\n\r\n105\r\n\r\n33657506\r\n\r\nSABRINA ROBERTA LUZ MARTINS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n03/01/1981\r\n\r\n106\r\n\r\n33427525\r\n\r\nLUCIANA HELENA MONSORES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n06/11/1981\r\n\r\n107\r\n\r\n33420464\r\n\r\nLUANA SANTOS DO ROSÁRIO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n11/03/1985\r\n\r\n108\r\n\r\n33300276\r\n\r\nGLÁUCIA ANTUNES FERNANDES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n19/06/1985\r\n\r\n109\r\n\r\n33113828\r\n\r\nCARLA DAMAZIO RIBEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n13/07/1973\r\n\r\n110\r\n\r\n33693018\r\n\r\nSUELEN OLIVEIRA ALPINO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n29/02/1984\r\n\r\n111\r\n\r\n33359301\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO NAPOLEÃO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n13\r\n\r\n10\r\n\r\n31/10/1965\r\n\r\n112\r\n\r\n33006477\r\n\r\nADRIANA GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n22/01/1977\r\n\r\n113\r\n\r\n33182814\r\n\r\nDAVI VIUGE IFF DE MATTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n19/03/1979\r\n\r\n114\r\n\r\n33094627\r\n\r\nAUDEMI FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n16/01/1979\r\n\r\n115\r\n\r\n33413587\r\n\r\nLILIANA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n12/05/1980\r\n\r\n116\r\n\r\n33627654\r\n\r\nROBSON OCTACILIO SILVA DA CUNHA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n10/06/1964\r\n\r\n117\r\n\r\n33522297\r\n\r\nMATHEUS ROCHA DA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n25/08/1984\r\n\r\n118\r\n\r\n33494848\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA GAMA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n09/12/1959\r\n\r\n119\r\n\r\n33024522\r\n\r\nALEXANDER JACINTO DE CASTRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n05/03/1983\r\n\r\n120\r\n\r\n33122155\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA BANDEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n24/04/1969\r\n\r\n121\r\n\r\n33361071\r\n\r\nJOSE CLAUDIO COSTA DE AMORIM\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n29/12/1970\r\n\r\n122\r\n\r\n33210070\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ TORQUATO DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n26/07/1972\r\n\r\n123\r\n\r\n33253110\r\n\r\nFÁBIO FERRAZ PIRES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n26/01/1981\r\n\r\n124\r\n\r\n33355381\r\n\r\nJORGE FELIX DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n14/04/1979\r\n\r\n125\r\n\r\n33527600\r\n\r\nMICHEL CRUZ AZEVEDO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n03/03/1983\r\n\r\n126\r\n\r\n33473043\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO PEREIRA CAMPOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n24/10/1976\r\n\r\n127\r\n\r\n33166572\r\n\r\nCRISTINA MARIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n16/12/1976\r\n\r\n128\r\n\r\n33472907\r\n\r\nMÁRCIO ANDRÉ SANTANA VAZ\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n03/03/1975\r\n\r\n129\r\n\r\n33482536\r\n\r\nMARCUS VINICIUS AZEVEDO DE MESQUITA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n05/06/1982\r\n\r\n130\r\n\r\n33717266\r\n\r\nTIAGO DA SILVA LYRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n22/06/1982\r\n\r\n131\r\n\r\n33703711\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n27/06/1985\r\n\r\n132\r\n\r\n33030625\r\n\r\nALEXSANDRO BATISTA TARGINO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n23/09/1972\r\n\r\n133\r\n\r\n33461995\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n03/05/1970\r\n\r\n134\r\n\r\n33357766\r\n\r\nJORGE VICTORINO PIRES JUNIOR\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n02/03/1982\r\n\r\n135\r\n\r\n33011795\r\n\r\nAGNALDO BRAGANÇA RODRIGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n26/04/1971\r\n\r\n136\r\n\r\n33070120\r\n\r\nANDRÉ LUIZ COSTA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n03/02/1986\r\n\r\n137\r\n\r\n33298737\r\n\r\nGISELLE ROHR DE MELO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n28/09/1980\r\n\r\n138\r\n\r\n33182140\r\n\r\nDARIO PAULO MANHAES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n19/12/1964\r\n\r\n139\r\n\r\n33718910\r\n\r\nUBIRATAN DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n19/01/1959\r\n\r\n140\r\n\r\n33280496\r\n\r\nFRANCIOMAR CORDEIRO SARDINHA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n27/09/1967\r\n\r\n141\r\n\r\n33659977\r\n\r\nSANDRA CRISTINA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n24/08/1968\r\n\r\n142\r\n\r\n33195006\r\n\r\nDIANNI DA SILVA CAMPAGNUCCI\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n18/05/1974\r\n\r\n143\r\n\r\n33316788\r\n\r\nHUMBERTO CAMELO DE FREITAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n10/10/1980\r\n\r\n144\r\n\r\n33099728\r\n\r\nBERNARDO REGIS GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n11/03/1985\r\n\r\n145\r\n\r\n33066188\r\n\r\nANDERSON FÉLIX FERNANDES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n28/08/1974\r\n\r\n146\r\n\r\n33246579\r\n\r\nFABIANA CHALEGRE DE ANDRADE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n08/12/1981\r\n\r\n147\r\n\r\n33732140\r\n\r\nVANESSA SILVA MOURA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n18/06/1983\r\n\r\n148\r\n\r\n33397594\r\n\r\nLEANDRO PONTES TEIXEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n12/07/1985\r\n\r\n149\r\n\r\n33260643\r\n\r\nFELIPE DA SILVA MACHADO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n13/10/1987\r\n\r\n150\r\n\r\n33085419\r\n\r\nANNA CECILIA DA COSTA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n29/04/1981\r\n\r\n151\r\n\r\n33615184\r\n\r\nRICARDO BUSTAMANTE DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n06/06/1965\r\n\r\n152\r\n\r\n33693560\r\n\r\nSUELI DE SOUZA DE LACERDA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n07/04/1955\r\n\r\n153\r\n\r\n33596086\r\n\r\nRAQUEL ALVES PEIXOTO DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n22/05/1981\r\n\r\n154\r\n\r\n33479690\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n15/02/1969\r\n\r\n155\r\n\r\n33070260\r\n\r\nANDRE LUIZ DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n24/08/1973\r\n\r\n156\r\n\r\n33318591\r\n\r\nIGOR ANTÔNIO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n08/06/1986\r\n\r\n157\r\n\r\n33551650\r\n\r\nNEIVA BARBALHO MORAIS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n11/02/1983\r\n\r\n158\r\n\r\n33758980\r\n\r\nWILLIAM PRAIA GUIMARÃES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n21/08/1984\r\n\r\n159\r\n\r\n33477917\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE BARBOSA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n03/03/1981\r\n\r\n160\r\n\r\n33548249\r\n\r\nNATALIA MEDEIROS MARINS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n18/02/1984\r\n\r\n161\r\n\r\n33030716\r\n\r\nALEXSANDRO DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n27/04/1983\r\n\r\n162\r\n\r\n33669521\r\n\r\nSÉRGIO FERNANDES CLARO FILHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n12/05/1982\r\n\r\n163\r\n\r\n33263991\r\n\r\nFERNANDA CHAVES DE LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n02/07/1986\r\n\r\n164\r\n\r\n33754512\r\n\r\nWANDA TEIXEIRA BAIENSE FONSECA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n04/07/1964\r\n\r\n165\r\n\r\n33406777\r\n\r\nLESSANDRO AIRES DANTAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n09/12/1971\r\n\r\n166\r\n\r\n33151441\r\n\r\nCLAUDIO BENTO DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n18/11/1977\r\n\r\n167\r\n\r\n33072073\r\n\r\nANDRÉ SALLES CUNHA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n18/04/1972\r\n\r\n168\r\n\r\n33224833\r\n\r\nELISA CRISTINA MAZZA PEREIRA REBELO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n03/09/1972\r\n\r\n169\r\n\r\n33037772\r\n\r\nALINE NEVES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n13/01/1981\r\n\r\n170\r\n\r\n33013706\r\n\r\nALANA ALVES PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n04/05/1981\r\n\r\n171\r\n\r\n33725676\r\n\r\nVALMIR DA SILVA BASTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n07/08/1982\r\n\r\n172\r\n\r\n33232830\r\n\r\nELOISA CLAUDIA CLEMENTE DE ALMEIDA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n02/05/1977\r\n\r\n173\r\n\r\n33014723\r\n\r\nALBERTO DE SENA MARINS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n14/05/1974\r\n\r\n174\r\n\r\n33023360\r\n\r\nALEX FABIANO CALIXTO DA FONSECA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n14/10/1972\r\n\r\n175\r\n\r\n33694254\r\n\r\nSUELLEN ALMEIDA MALIZIA LEDA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n26/02/1983\r\n\r\n176\r\n\r\n33461429\r\n\r\nMARCELO MOURA DE PAIVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n03/07/1972\r\n\r\n177\r\n\r\n33424627\r\n\r\nLUCIANA CASTRO BARCELLOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n10\r\n\r\n14/11/1986\r\n\r\n178\r\n\r\n33084725\r\n\r\nANGELO LOMAXIMO DE MELLO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n30/05/1972\r\n\r\n179\r\n\r\n33002370\r\n\r\nADILSON ALVES DA LUZ\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n28/11/1967\r\n\r\n180\r\n\r\n33221893\r\n\r\nELIANE NETTO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n13/12/1979\r\n\r\n181\r\n\r\n33104554\r\n\r\nBRUNO BOTTINO DE PAIVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n21/02/1984\r\n\r\n182\r\n\r\n33149525\r\n\r\nCLAUDIA REGINA VAL DE MOURA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n15/12/1965\r\n\r\n183\r\n\r\n33143304\r\n\r\nCLAUDEMI ALVES LOURENCO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n03/10/1977\r\n\r\n184\r\n\r\n33657737\r\n\r\nSABRINNA ROBERT DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n04/07/1983\r\n\r\n185\r\n\r\n33244224\r\n\r\nEVANDRO JOSÉ FERREIRA MIRANDA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n25/08/1967\r\n\r\n186\r\n\r\n33305316\r\n\r\nGREGOR DE CARVALHO MENDEL\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n19/08/1983\r\n\r\n187\r\n\r\n33628130\r\n\r\nROCKY HELIPRIO LOPES SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n23/01/1985\r\n\r\n188\r\n\r\n33553154\r\n\r\nNELSON SOARES DE FREITAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n15/08/1985\r\n\r\n189\r\n\r\n33462410\r\n\r\nMARCELO SILVA FERNANDES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n22/01/1967\r\n\r\n190\r\n\r\n33551613\r\n\r\nNEISI MARIA SILVA COÊLHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n18/12/1965\r\n\r\n191\r\n\r\n33713741\r\n\r\nTHIAGO BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n26/05/1986\r\n\r\n192\r\n\r\n33050995\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n01/10/1972\r\n\r\n193\r\n\r\n33323902\r\n\r\nISABEL CAMPOS KIFER\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n19/08/1975\r\n\r\n194\r\n\r\n33058945\r\n\r\nANA PAULA CAROLLO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n16/07/1977\r\n\r\n195\r\n\r\n33195523\r\n\r\nDIEGO DE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n15/04/1985\r\n\r\n196\r\n\r\n33677220\r\n\r\nSILVIA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n31/05/1972\r\n\r\n197\r\n\r\n33544190\r\n\r\nMONIQUE SILVA DE SOUZA ESTEVAM\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n04/07/1980\r\n\r\n198\r\n\r\n33106587\r\n\r\nBRUNO LUIZ LAPORT\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n06/10/1980\r\n\r\n199\r\n\r\n33625955\r\n\r\nROBERTO SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n29/09/1983\r\n\r\n200\r\n\r\n33739432\r\n\r\nVERÔNICA MARTINS GOULART LEPORE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n25/06/1981\r\n\r\n201\r\n\r\n33479987\r\n\r\nMARCOS FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n9\r\n\r\n27/06/1960\r\n\r\n202\r\n\r\n33137407\r\n\r\nCHELES BATISTA MARTINS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n19/01/1986\r\n\r\n203\r\n\r\n33437270\r\n\r\nLUCIO ANTONIO RODRIGUES BATISTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n27/01/1969\r\n\r\n204\r\n\r\n33559272\r\n\r\nOCIMAR DE BRITO COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n16/07/1954\r\n\r\n205\r\n\r\n33342544\r\n\r\nJARBAS BRITO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n14/04/1987\r\n\r\n206\r\n\r\n33314561\r\n\r\nHERLON SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n22/07/1974\r\n\r\n207\r\n\r\n33674772\r\n\r\nSIDNEY DE OLIVEIRA BARBOSA JÚNIOR\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n11/06/1981\r\n\r\n208\r\n\r\n33628166\r\n\r\nRODINELE REZENDE BASTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n12/08/1974\r\n\r\n209\r\n\r\n33252270\r\n\r\nFÁBIO DA SILVA LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n06/05/1979\r\n\r\n210\r\n\r\n33402644\r\n\r\nLEONARDO BASTOS BRUM\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n22/10/1982\r\n\r\n211\r\n\r\n33533623\r\n\r\nMILENA PAULA DE MELO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n30/07/1983\r\n\r\n212\r\n\r\n33118309\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n07/02/1982\r\n\r\n213\r\n\r\n33518373\r\n\r\nMARLON DA LUZ RIBEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n12/04/1978\r\n\r\n214\r\n\r\n33590746\r\n\r\nRAFAEL LUIZ PINTO PERES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n17/04/1985\r\n\r\n215\r\n\r\n33667020\r\n\r\nSEBASTIAO MARTINS DE MEDEIROS FILHO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n25/04/1967\r\n\r\n216\r\n\r\n33446295\r\n\r\nLUIZ PAULO ROBERTO MENDES JUNIOR\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n11/04/1981\r\n\r\n217\r\n\r\n33236549\r\n\r\nENY DA CONCEIÇÃO CARVALHO DE JESUZ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n15/01/1963\r\n\r\n218\r\n\r\n33751833\r\n\r\nWAGNER LUIZ MACEDO SOEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n02/05/1973\r\n\r\n219\r\n\r\n33107798\r\n\r\nBRUNO TOMAZ SILVA FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n22/02/1979\r\n\r\n220\r\n\r\n33589008\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA E SILVA FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n30/07/1984\r\n\r\n221\r\n\r\n33628889\r\n\r\nRODRIGO ARAUJO FONTES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n25/01/1985\r\n\r\n222\r\n\r\n33286152\r\n\r\nGABRIELLE SOARES DE ARAUJO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n03/11/1984\r\n\r\n223\r\n\r\n33705495\r\n\r\nTATIANA SANTANA MELLO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n23/05/1979\r\n\r\n224\r\n\r\n33754240\r\n\r\nWALTER MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n22/04/1974\r\n\r\n225\r\n\r\n33742017\r\n\r\nVINICIA GOMES CARDOZO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n16/05/1977\r\n\r\n226\r\n\r\n33266384\r\n\r\nFERNANDA FIGUEIREDO BRAGA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n17/12/1983\r\n\r\n227\r\n\r\n33093600\r\n\r\nARNALDO GOMES VAROL\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n08/05/1977\r\n\r\n228\r\n\r\n33621676\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA EGIDIO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n13/05/1982\r\n\r\nMETROPOLITANA V - LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33424962\r\n\r\nLUCIANA DA CONCEIÇÃO DIAS MARQUES\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n25/09/1977\r\n\r\n2\r\n\r\n33743370\r\n\r\nVINICIUS RAMALHO DE ASSIS\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n20/02/1986\r\n\r\n3\r\n\r\n33203684\r\n\r\nEDILENE DE OLIVEIRA SEIXAS\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n24/02/1978\r\n\r\n4\r\n\r\n33174490\r\n\r\nDANIELE BARBOZA NORA\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n31/12/1977\r\n\r\n5\r\n\r\n33413290\r\n\r\nLÍLIAN REIS DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n24/04/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n33733478\r\n\r\nVÂNIA FADEL\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n28/09/1956\r\n\r\n7\r\n\r\n33242112\r\n\r\nESTER SOUSA DE MELO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n18/08/1972\r\n\r\n8\r\n\r\n33063941\r\n\r\nANA ROSA HIR DE ASSIS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n31/01/1965\r\n\r\n9\r\n\r\n33130826\r\n\r\nCATIA CRISTINA BARROSO GONÇALVES\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n22/02/1969\r\n\r\n10\r\n\r\n33304907\r\n\r\nGRAZIELE FERREIRA DOS ANJOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n14/11/1982\r\n\r\n11\r\n\r\n33014371\r\n\r\nALBANO GRETH JÚNIOR\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n22/03/1985\r\n\r\n12\r\n\r\n33208499\r\n\r\nEDUARDO ALVES INEZ\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n06/10/1975\r\n\r\n13\r\n\r\n33416280\r\n\r\nLIVIA CRISTINA SILVA SOARES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n15/03/1983\r\n\r\n14\r\n\r\n33320731\r\n\r\nINDYARA ALMEIDA MIDLEJ CARNEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n14/12/1976\r\n\r\n15\r\n\r\n33522467\r\n\r\nMATUSALEM SILVA BARBOSA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n16/11/1980\r\n\r\n16\r\n\r\n33310063\r\n\r\nHELEN KELLY CAMARA GARCIA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n26/10/1983\r\n\r\n17\r\n\r\n33185773\r\n\r\nDÉBORA DE SOUZA RODRIGUES LIMEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n07/10/1985\r\n\r\n18\r\n\r\n33706050\r\n\r\nTATIANE AZEREDO DALVI\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n25/07/1981\r\n\r\n19\r\n\r\n33598939\r\n\r\nRAQUEL SANTOS DE LEMOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n09/03/1982\r\n\r\n20\r\n\r\n33095980\r\n\r\nAZENCLEVER BRUNO DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n07/01/1975\r\n\r\n21\r\n\r\n33630422\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n05/07/1979\r\n\r\n22\r\n\r\n33725020\r\n\r\nVALERIA TEIXEIRA LEITE\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n13/05/1986\r\n\r\n23\r\n\r\n33657142\r\n\r\nSABRINA GUIMARAES ZANELATO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n21/09/1979\r\n\r\n24\r\n\r\n33296601\r\n\r\nGISELE GOMES DE PAULA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n30/09/1983\r\n\r\n25\r\n\r\n33469570\r\n\r\nMÁRCIA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n12/06/1974\r\n\r\n26\r\n\r\n33496262\r\n\r\nMARIA DE LOURDES VIANNA TAVARES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n04/09/1952\r\n\r\n27\r\n\r\n33386158\r\n\r\nKÁTIA MARIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n23/10/1965\r\n\r\n28\r\n\r\n33294380\r\n\r\nGIOCONDA LUDOVICO DE' SANTANNA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n18/08/1977\r\n\r\n29\r\n\r\n33569010\r\n\r\nPATRICIA MENDES DUTRA DOROTEU\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n06/10/1978\r\n\r\n30\r\n\r\n33321395\r\n\r\nINGRID GESIANE PAZ DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n29/10/1975\r\n\r\n31\r\n\r\n33623879\r\n\r\nROBERTA TASMO FÉ\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n05/06/1984\r\n\r\n32\r\n\r\n33745845\r\n\r\nVIVIAN FADEL DE ARAUJO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n25/11/1980\r\n\r\n33\r\n\r\n33323768\r\n\r\nISAAC DE ALMEIDA CHAVES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n06/06/1978\r\n\r\n34\r\n\r\n33596323\r\n\r\nRAQUEL BASTOS DE SIRQUEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n23/09/1980\r\n\r\n35\r\n\r\n33689854\r\n\r\nSONIA MARIA MACENO DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n29/06/1954\r\n\r\n36\r\n\r\n33024923\r\n\r\nALEXANDRA DA SILVA DE BARROS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n17/02/1971\r\n\r\n37\r\n\r\n33415286\r\n\r\nLINDIANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n22/12/1983\r\n\r\n38\r\n\r\n33018637\r\n\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA OROSKI\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n26/01/1977\r\n\r\n39\r\n\r\n33004754\r\n\r\nADRIANA DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n28/01/1976\r\n\r\n40\r\n\r\n33230961\r\n\r\nELIZABETH RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n19/12/1984\r\n\r\n41\r\n\r\n33035910\r\n\r\nALINE FERREIRA DE FIGUEREDO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n29/04/1981\r\n\r\n42\r\n\r\n33694862\r\n\r\nSUELY DE ANDRADE ROCHA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n17/08/1964\r\n\r\n43\r\n\r\n33349897\r\n\r\nJOÃO PAULO DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n13/10/1978\r\n\r\n44\r\n\r\n33050673\r\n\r\nANA CRISTINA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n02/07/1981\r\n\r\n45\r\n\r\n33557329\r\n\r\nNIVALDO SEBASTIÃO DE ASSIS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n24/01/1965\r\n\r\n46\r\n\r\n33694590\r\n\r\nSUELLEN PEIXOTO RIBEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n14/07/1982\r\n\r\n47\r\n\r\n33141526\r\n\r\nCINTIA ROCHA BOMFIM\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n28/06/1975\r\n\r\n48\r\n\r\n33194166\r\n\r\nDEUSENI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n19/12/1975\r\n\r\n49\r\n\r\n33684492\r\n\r\nSIMONE ROSA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n23/10/1971\r\n\r\n50\r\n\r\n33347803\r\n\r\nJOAO CARLOS DE ABREU\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n14/04/1975\r\n\r\n51\r\n\r\n33722500\r\n\r\nVALERIA CRISTINA DE MATOS PEREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n24/05/1965\r\n\r\n52\r\n\r\n33050399\r\n\r\nANA CLAUDIA SOARES ALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n06/01/1976\r\n\r\n53\r\n\r\n33146860\r\n\r\nCLÁUDIA LÚCIA PINTO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n17/06/1977\r\n\r\n54\r\n\r\n33536193\r\n\r\nMIRIAN RODRIGUES DOS SANTOS APARECIDA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n13/01/1974\r\n\r\n55\r\n\r\n33720927\r\n\r\nVALDENICE SOARES MATOS DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n25/06/1979\r\n\r\n56\r\n\r\n33220025\r\n\r\nELIANE CRISTINA ISIDORO LOPES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n05/04/1978\r\n\r\n57\r\n\r\n33526278\r\n\r\nMEIRY DIAS NUNES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n25/03/1980\r\n\r\n58\r\n\r\n33112976\r\n\r\nCARLA CRISTIANE PEREIRA SAMPAIO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n24/08/1977\r\n\r\n59\r\n\r\n33500204\r\n\r\nMARIA INÊS ABRANTES E SOUSA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n18/08/1979\r\n\r\n60\r\n\r\n33103197\r\n\r\nBRUNA FERNANDES PIMENTEL DANTAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n26/03/1984\r\n\r\n61\r\n\r\n33340547\r\n\r\nJAQUELINE BARROSO DE MEDEIROS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n30/08/1973\r\n\r\n62\r\n\r\n33388805\r\n\r\nKELLI APARECIDA SOUZA DA ROCHA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n03/05/1982\r\n\r\n63\r\n\r\n33497862\r\n\r\nMARIA ELIZA DA SILVEIRA FRANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n01/07/1982\r\n\r\n64\r\n\r\n33551273\r\n\r\nNEIDELBERG NUNES DA ROCHA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n16/08/1981\r\n\r\n65\r\n\r\n33606390\r\n\r\nRENATA CRISTINA BARRETO UMBELINO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n01/08/1976\r\n\r\n66\r\n\r\n33240700\r\n\r\nÉRIKA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n29/05/1979\r\n\r\n67\r\n\r\n33568686\r\n\r\nPATRICIA MARIA CHAGAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n13/09/1974\r\n\r\n68\r\n\r\n33214943\r\n\r\nELAINE NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n08/07/1981\r\n\r\n69\r\n\r\n33684352\r\n\r\nSIMONE ROCHA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n01/12/1972\r\n\r\n70\r\n\r\n33190161\r\n\r\nDENILZE DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n09/02/1966\r\n\r\n71\r\n\r\n33643362\r\n\r\nROSANE NASCIMENTO PEDRETI\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n05/02/1965\r\n\r\n72\r\n\r\n33676422\r\n\r\nSILVANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n06/01/1986\r\n\r\n73\r\n\r\n33707157\r\n\r\nTATIANE SILVA RIBEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n19/10/1984\r\n\r\n74\r\n\r\n33085833\r\n\r\nANNA PAULA LIMA MARTINS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n03/07/1979\r\n\r\n75\r\n\r\n33665205\r\n\r\nSARA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n21/09/1982\r\n\r\n76\r\n\r\n33368089\r\n\r\nJOSIE ALMEIDA FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n07/12/1978\r\n\r\n77\r\n\r\n33168854\r\n\r\nDAIANE SARAIVA VIVAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n13/05/1985\r\n\r\n78\r\n\r\n33056195\r\n\r\nANA MARAGARETE DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n06/02/1970\r\n\r\n79\r\n\r\n33679885\r\n\r\nSIMONE APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n19/06/1970\r\n\r\n80\r\n\r\n33304944\r\n\r\nGRAZIELE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n29/08/1979\r\n\r\n81\r\n\r\n33599269\r\n\r\nRAQUEL SUCUPIRA CATIBE DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n23/03/1987\r\n\r\n82\r\n\r\n33318153\r\n\r\nIDILEIA FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n29/05/1962\r\n\r\n83\r\n\r\n33444614\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE ALMEIDA PERPETUA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\n20/09/1969\r\n\r\n84\r\n\r\n33365593\r\n\r\nJOSÉ VALTER ROSA BERNARDES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n26/07/1967\r\n\r\n85\r\n\r\n33390850\r\n\r\nKÉZIA HELLEN DA SILVA FONSECA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n18/10/1986\r\n\r\nMETROPOLITANA V - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33208013\r\n\r\nEDSON MATOS\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n30/05/1960\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33151880\r\n\r\nCLAUDIO DE PAIVA FRANCO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n03/05/1985\r\n\r\n2\r\n\r\n33258648\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA RIVAS FILIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n3\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n18/06/1976\r\n\r\n3\r\n\r\n33548810\r\n\r\nNATALIE DE SOUZA CAEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n19/12/1983\r\n\r\n4\r\n\r\n33431930\r\n\r\nLUCIANE PELAGIO COSTA DE MELO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n21/11/1974\r\n\r\n5\r\n\r\n33084403\r\n\r\nANGELINA MARIA DE MATOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n22/07/1967\r\n\r\n6\r\n\r\n33005849\r\n\r\nADRIANA DO CARMO CHAVES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n25/03/1978\r\n\r\n7\r\n\r\n33264223\r\n\r\nFERNANDA COUTINHO GONÇALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n16/05/1982\r\n\r\n8\r\n\r\n33571715\r\n\r\nPAULA CAROLINA MENDES ANDRADE\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n20/08/1984\r\n\r\n9\r\n\r\n33544232\r\n\r\nMONIQUE SOARES ROSÁRIO GOMES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n11/12/1979\r\n\r\n10\r\n\r\n33612020\r\n\r\nRENATHE CASTELO BRANCO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n13/12/1973\r\n\r\n11\r\n\r\n33413472\r\n\r\nLILIAN TAVARES LOBATO VALVERDE\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n24/09/1975\r\n\r\n12\r\n\r\n33139982\r\n\r\nCÍNTIA BARRIOLI SOUZA XAVIER\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n30/07/1981\r\n\r\n13\r\n\r\n33711896\r\n\r\nTHAIS SOARES PICULO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n11/10/1982\r\n\r\n14\r\n\r\n33054617\r\n\r\nANA LÚCIA DIAS FERNANDES\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n18/03/1968\r\n\r\n15\r\n\r\n33059949\r\n\r\nANA PAULA DE CARVALHO GUEDES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n04/11/1977\r\n\r\n16\r\n\r\n33627721\r\n\r\nROBSON QUIRINO GODINHO\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n12/02/1980\r\n\r\n17\r\n\r\n33115758\r\n\r\nCARLA PASSOS FERREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n08/07/1974\r\n\r\n18\r\n\r\n33221017\r\n\r\nELIANE FONSECA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n21/07/1976\r\n\r\n19\r\n\r\n33113178\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n20/06/1979\r\n\r\n20\r\n\r\n33527325\r\n\r\nMICHAEL BARBALHO AMARO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n26/11/1978\r\n\r\n21\r\n\r\n33082261\r\n\r\nANGELA MARIA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n03/07/1952\r\n\r\n22\r\n\r\n33052402\r\n\r\nANA CRISTINA PEREIRA MARINHO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n28/02/1966\r\n\r\n23\r\n\r\n33547713\r\n\r\nNATALIA DE ANDRADE RAYMUNDO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n05/12/1985\r\n\r\n24\r\n\r\n33511627\r\n\r\nMARÍLIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n01/09/1987\r\n\r\n25\r\n\r\n33543501\r\n\r\nMONIQUE FURTADO SÁ\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n03/03/1980\r\n\r\n26\r\n\r\n33081268\r\n\r\nANGELA BOTELHO CUNHA ALVES\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n30/01/1954\r\n\r\n27\r\n\r\n33641730\r\n\r\nROSANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n24/04/1975\r\n\r\n28\r\n\r\n33128297\r\n\r\nCAROLINE BARCELLOS COSTA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n14/06/1980\r\n\r\n29\r\n\r\n33272918\r\n\r\nFLÁVIA ALVES PINTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n27/09/1971\r\n\r\n30\r\n\r\n33684698\r\n\r\nSIMONE SILVA CUNHA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n04/09/1972\r\n\r\n31\r\n\r\n33155227\r\n\r\nCLEIDE MARIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n11/10/1964\r\n\r\n32\r\n\r\n33520665\r\n\r\nMARTA PATRICIA PEIXOTO DUARTE\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n29/07/1983\r\n\r\n33\r\n\r\n33167618\r\n\r\nCRIZTIANE MONTEIRO LEAL\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n01/09/1969\r\n\r\n34\r\n\r\n33531328\r\n\r\nMICHELLE GOMES CARDOZO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n05/11/1981\r\n\r\n35\r\n\r\n33097884\r\n\r\nBEATRIZ BASTOS RODRIGUES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n30/01/1982\r\n\r\n36\r\n\r\n33412900\r\n\r\nLÍLIAN HERMOGENES DIAS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n10/04/1984\r\n\r\n37\r\n\r\n33635122\r\n\r\nROGERIO DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n18/01/1969\r\n\r\n38\r\n\r\n33217877\r\n\r\nELEONORA PORTO FERNANDES SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n14/04/1964\r\n\r\n39\r\n\r\n33584886\r\n\r\nPRISCILA RANGEL NUNES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n23/08/1983\r\n\r\n40\r\n\r\n33661431\r\n\r\nSANDRA MAIMONE\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n05/10/1964\r\n\r\n41\r\n\r\n33691149\r\n\r\nSONJA HELENA VOITOVITCH\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n28/01/1987\r\n\r\n42\r\n\r\n33009119\r\n\r\nADRIANA SANTANA MONTEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n07/02/1982\r\n\r\n43\r\n\r\n33159841\r\n\r\nCRISTIANE DA LUZ MOREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n16/01/1974\r\n\r\n44\r\n\r\n33554390\r\n\r\nNEWTON CARLOS DA SILVA SIMÕES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n24/09/1965\r\n\r\n45\r\n\r\n33331984\r\n\r\nJACKELINE CABRIAL TEIXEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n05/01/1980\r\n\r\n46\r\n\r\n33716020\r\n\r\nTHIAGO PEREIRA SIQUEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n03/10/1984\r\n\r\n47\r\n\r\n33122106\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA ROCHA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n04/08/1969\r\n\r\n48\r\n\r\n33042410\r\n\r\nALZEIR DE MATTOS DAVILA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n12/01/1975\r\n\r\n49\r\n\r\n33016227\r\n\r\nALCYR LUIZ FERREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n19/04/1958\r\n\r\n50\r\n\r\n33730453\r\n\r\nVANESSA JORDÃO MARTINS GRAVINI\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n26/08/1982\r\n\r\n51\r\n\r\n33382116\r\n\r\nKARIN RANGEL TERRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n07/11/1980\r\n\r\n52\r\n\r\n33038119\r\n\r\nALINE PEREIRA MACHADO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n21/11/1982\r\n\r\n53\r\n\r\n33192455\r\n\r\nDENISE NORONHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n26/05/1982\r\n\r\n54\r\n\r\n33549205\r\n\r\nNATASHA GONÇALVES LUNETTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n19/08/1985\r\n\r\n55\r\n\r\n33542867\r\n\r\nMONIQUE CASTILHO DE MEDEIROS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n28/07/1984\r\n\r\n56\r\n\r\n33542168\r\n\r\nMÔNICA SOARES GONÇALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n30/08/1985\r\n\r\n57\r\n\r\n33149975\r\n\r\nCLÁUDIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n14/08/1971\r\n\r\n58\r\n\r\n33311638\r\n\r\nHÉLIO JOSÉ\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n25/01/1953\r\n\r\n59\r\n\r\n33465915\r\n\r\nMARCIA DA HORA LOPES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n18/11/1972\r\n\r\n60\r\n\r\n33683062\r\n\r\nSIMONE LIUREIRO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n28/06/1977\r\n\r\n61\r\n\r\n33313209\r\n\r\nHENRIETTE RODRIGUES DAMAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n27/06/1968\r\n\r\n62\r\n\r\n33685174\r\n\r\nSIMONI MACHADO BARRETO MOREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n24/03/1979\r\n\r\n63\r\n\r\n33507077\r\n\r\nMARIANA CAMPOS DANTAS DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n26/07/1983\r\n\r\n64\r\n\r\n33582762\r\n\r\nPRISCILA COSTA DE CASTRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n23/05/1978\r\n\r\n65\r\n\r\n33351843\r\n\r\nJOELMA BITENCOURT DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n01/10/1979\r\n\r\n66\r\n\r\n33036263\r\n\r\nALINE GAMA BERNARDO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n08/11/1976\r\n\r\n67\r\n\r\n33378290\r\n\r\nJULIO CÉSAR DE MORAES ALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n18/06/1987\r\n\r\n68\r\n\r\n33156293\r\n\r\nCLERIO VILHENA DOS REIS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n20/09/1957\r\n\r\n69\r\n\r\n33031071\r\n\r\nALFREDO NASCIMENTO MARTINS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n06/09/1968\r\n\r\n70\r\n\r\n33208396\r\n\r\nEDUARDA DOS SANTOS OLIVEIRA DANTAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n24/11/1976\r\n\r\n71\r\n\r\n33375859\r\n\r\nJULIANA PEREIRA RODRIGUES DE MELO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n19/11/1982\r\n\r\n72\r\n\r\n33154946\r\n\r\nCLEIDE DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n29/04/1971\r\n\r\n73\r\n\r\n33521694\r\n\r\nMARY ISABEL LIMA JANUÁRIO MOREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n19/07/1970\r\n\r\n74\r\n\r\n33430688\r\n\r\nLUCIANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n09/07/1981\r\n\r\n75\r\n\r\n33264429\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n31/01/1984\r\n\r\n76\r\n\r\n33297435\r\n\r\nGISELE TATIANE DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n21/03/1980\r\n\r\n77\r\n\r\n33401809\r\n\r\nLENITA VIEGAS BARRETO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n22/03/1966\r\n\r\n78\r\n\r\n33375665\r\n\r\nJULIANA ORNELLAS MOREIRA SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n20/02/1983\r\n\r\n79\r\n\r\n33678777\r\n\r\nSILVIA REGINA LACERDA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n24/07/1958\r\n\r\n80\r\n\r\n33505937\r\n\r\nMARIA STELLA AZEVEDO INAJOSA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n13/04/1980\r\n\r\n81\r\n\r\n33087234\r\n\r\nANTONIO AFONSO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n17/06/1972\r\n\r\n82\r\n\r\n33330918\r\n\r\nIZABELA DE SOUSA SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n10/09/1983\r\n\r\n83\r\n\r\n33008590\r\n\r\nADRIANA RAMIREZ DOS REIS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n22/04/1981\r\n\r\n84\r\n\r\n33738634\r\n\r\nVERÔNICA DE OLIVEIRA FRANÇA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n28/11/1974\r\n\r\n85\r\n\r\n33579854\r\n\r\nPEDRO ENRIQUE MEIRELES TOMAZ SARCEDO DIA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/1988\r\n\r\n86\r\n\r\n33530919\r\n\r\nMICHELLE DE MELO ARGOLO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n15/05/1980\r\n\r\n87\r\n\r\n33008863\r\n\r\nADRIANA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n13/03/1971\r\n\r\n88\r\n\r\n33694400\r\n\r\nSUELLEN DO NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n19/04/1985\r\n\r\n89\r\n\r\n33751481\r\n\r\nWAGNER DO NASCIMENTO CHAGAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n07/09/1969\r\n\r\n90\r\n\r\n33043152\r\n\r\nAMANDA CRISTINA FIGUEREDO ROCHA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n25/10/1986\r\n\r\n91\r\n\r\n33148960\r\n\r\nCLAUDIA REGINA ALVES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n09/11/1973\r\n\r\n92\r\n\r\n33681478\r\n\r\nSIMONE DALVA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n03/05/1968\r\n\r\n93\r\n\r\n33194403\r\n\r\nDEYSIANNE DRIELLY BEZERRA SENA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n10/09/1986\r\n\r\n94\r\n\r\n33344978\r\n\r\nJENAINA DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n03/05/1972\r\n\r\n95\r\n\r\n33322843\r\n\r\nIRENE DE JESUS DIEGUES RIO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n15/01/1957\r\n\r\n96\r\n\r\n33463610\r\n\r\nMARCIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n28/11/1961\r\n\r\n97\r\n\r\n33582373\r\n\r\nPRISCILA AUGUSTA MONTEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n12/01/1980\r\n\r\n98\r\n\r\n33220475\r\n\r\nELIANE DE FATIMA DE LIMA JERONIMO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n13/06/1974\r\n\r\n99\r\n\r\n33068987\r\n\r\nANDRE GENOVEZ XAVIER\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n30/03/1971\r\n\r\n100\r\n\r\n33044284\r\n\r\nAMANDA MELO DA SILVA SANTANA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n28/06/1982\r\n\r\n101\r\n\r\n33677670\r\n\r\nSILVIA DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n20/02/1975\r\n\r\n102\r\n\r\n33700679\r\n\r\nTANIA MARIA ARAÚJO SOARES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n12/04/1972\r\n\r\n103\r\n\r\n33384149\r\n\r\nKAROLINA OLIVEIRA DE FARIAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n04/04/1979\r\n\r\n104\r\n\r\n33378460\r\n\r\nJULIO CESAR DUARTE DE BRITO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1984\r\n\r\n105\r\n\r\n33743137\r\n\r\nVINÍCIUS MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n30/01/1985\r\n\r\n106\r\n\r\n33702676\r\n\r\nTATIANA BARBOSA DA CRUZ REIS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n28/07/1984\r\n\r\n107\r\n\r\n33302029\r\n\r\nGLEICE DA SILVA REIS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n05/04/1978"
                                ],
                                "439977": [
                                    "I - Edital",
                                    "108\r\n\r\n33597753\r\n\r\nRAQUEL GUIDINI DE ALMEIDA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n09/08/1983\r\n\r\n109\r\n\r\n33096284\r\n\r\nBÁRBARA CALIXTO LOBO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n08/07/1978\r\n\r\n110\r\n\r\n33166924\r\n\r\nCRISTINA OLAVO DO COUTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n30/09/1964\r\n\r\n111\r\n\r\n33060423\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA PEÇANHA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n30/12/1984\r\n\r\n112\r\n\r\n33405013\r\n\r\nLEONARDO MARTINS NOGUEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n28/09/1986\r\n\r\n113\r\n\r\n33126379\r\n\r\nCAROLINA BASTOS DE ARAÚJO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n09/12/1985\r\n\r\n114\r\n\r\n33470388\r\n\r\nMARCIA REGINA DOS SANTOS BORK\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n07/03/1960\r\n\r\n115\r\n\r\n33143845\r\n\r\nCLÁUDIA ANDREIA FERREIRA MARTINS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n22/04/1971\r\n\r\n116\r\n\r\n33434554\r\n\r\nLUCIENE DE ALMEIDA DAMACENO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n01/10/1980\r\n\r\n117\r\n\r\n33732048\r\n\r\nVANESSA SANT'ANA RIBEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n17/05/1978\r\n\r\n118\r\n\r\n33342672\r\n\r\nJARDEL RABELO DE ALMEIDA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n02/09/1988\r\n\r\nMETROPOLITANA V - MATEMÁTICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33617247\r\n\r\nRICARDO SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n07/04/1978\r\n\r\n2\r\n\r\n33066243\r\n\r\nANDERSON FERNANDES NOVANTA\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n07/04/1982\r\n\r\n3\r\n\r\n33029751\r\n\r\nALEXANDRE TOMAN\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n14/02/1984\r\n\r\n4\r\n\r\n33720149\r\n\r\nVAGNER PEREIRA BASTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n08/10/1983\r\n\r\n5\r\n\r\n33135216\r\n\r\nCELSO JUNIOR DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n21/07/1981\r\n\r\n6\r\n\r\n33076832\r\n\r\nANDRÉA SILVA DE LIMA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n01/04/1976\r\n\r\n7\r\n\r\n33752059\r\n\r\nWAGNER ROHR GARCEZ\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n18/11/1978\r\n\r\n8\r\n\r\n33397193\r\n\r\nLEANDRO MENDONÇA DO NASCIMENTO\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n06/03/1979\r\n\r\n9\r\n\r\n33130050\r\n\r\nCASSIO ROBERTO MACHADO BENITE\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n13/04/1983\r\n\r\n10\r\n\r\n33556556\r\n\r\nNILTON MIGUEL DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n3\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n04/02/1964\r\n\r\n11\r\n\r\n33759273\r\n\r\nWILLIAN DA SILVA LEAL\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n14/09/1974\r\n\r\n12\r\n\r\n33182905\r\n\r\nDAVID BRAGA PIRES DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n27/11/1987\r\n\r\n13\r\n\r\n33629985\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MACEDO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n19/04/1982\r\n\r\n14\r\n\r\n33430822\r\n\r\nLUCIANA TREVENZOLI DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n06/03/1984\r\n\r\n15\r\n\r\n33292048\r\n\r\nGILBERTO URSULINO DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n19/07/1965\r\n\r\n16\r\n\r\n33462859\r\n\r\nMARCELOCHAVES CRUZ\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n18/05/1966\r\n\r\n17\r\n\r\n33434153\r\n\r\nLUCIDIO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n24/03/1977\r\n\r\n18\r\n\r\n33013524\r\n\r\nALAN PEREZ SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n02/12/1978\r\n\r\n19\r\n\r\n33059524\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA LAGE CAVALCANTE\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n09/10/1982\r\n\r\n20\r\n\r\n33096016\r\n\r\nAZURI BUENO MARTINS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n28/02/1973\r\n\r\n21\r\n\r\n33069244\r\n\r\nANDRÉ JAIME DE JESUS SOUSA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n27/03/1972\r\n\r\n22\r\n\r\n33167552\r\n\r\nCRISTÓVÃO MODESTO DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n03/06/1960\r\n\r\n23\r\n\r\n33628221\r\n\r\nRODNEY GOMES DO VALE\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n09/04/1970\r\n\r\n24\r\n\r\n33236963\r\n\r\nERIC HENRIQUE GONÇALVES CAZÉ\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n24/06/1985\r\n\r\n25\r\n\r\n33634713\r\n\r\nROGÉRIO BRAZ DE OLIVEIRA BRANDA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n06/06/1983\r\n\r\n26\r\n\r\n33313817\r\n\r\nHENRY DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n11/04/1978\r\n\r\n27\r\n\r\n33352392\r\n\r\nJOHANN SENRA MOREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/1971\r\n\r\n28\r\n\r\n33026580\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n17/10/1972\r\n\r\n29\r\n\r\n33065032\r\n\r\nANDERSON ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n28/08/1987\r\n\r\n30\r\n\r\n33481120\r\n\r\nMARCOS PENA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n23/12/1969\r\n\r\n31\r\n\r\n33301426\r\n\r\nGLAUCIO FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n16/08/1979\r\n\r\n32\r\n\r\n33578485\r\n\r\nPAULO ROBERTO TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n21/09/1950\r\n\r\n33\r\n\r\n33328626\r\n\r\nIVANA RESENDE DA COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n20/11/1978\r\n\r\n34\r\n\r\n33233780\r\n\r\nELYZANY VELOZO MUNIZ\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n21/01/1981\r\n\r\n35\r\n\r\n33029544\r\n\r\nALEXANDRE SILVA DAS CHAGAS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n10/05/1981\r\n\r\n36\r\n\r\n33205772\r\n\r\nEDMILSON LOPES DE ARAUJO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n12/08/1970\r\n\r\n37\r\n\r\n33645218\r\n\r\nROSANGELA LIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n07/03/1985\r\n\r\n38\r\n\r\n33636734\r\n\r\nROMULO PIMENTEL PINTO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n25/02/1983\r\n\r\n39\r\n\r\n33656009\r\n\r\nRUTEMARA SOARES JOSÉ\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n10/02/1977\r\n\r\n40\r\n\r\n33108468\r\n\r\nCAMILA ALVES INOCENCIO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n23/02/1989\r\n\r\n41\r\n\r\n33596037\r\n\r\nRAQUEL ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n24/04/1976\r\n\r\n42\r\n\r\n33123810\r\n\r\nCARLOS PEDRO LIMA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n20/05/1973\r\n\r\n43\r\n\r\n33604125\r\n\r\nREJANE LUCIA DE FREITAS FERRREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n09/05/1984\r\n\r\n44\r\n\r\n33208116\r\n\r\nEDSON PINHEIRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n25/10/1982\r\n\r\n45\r\n\r\n33439928\r\n\r\nLUIS GABRIEL RODRIGUES SOUSA\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n16/12/1965\r\n\r\n46\r\n\r\n33578072\r\n\r\nPAULO ROBERTO JANSEN DE PAULA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n31/03/1983\r\n\r\n47\r\n\r\n33161161\r\n\r\nCRISTIANE FRANÇA FERREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n05/10/1984\r\n\r\n48\r\n\r\n33204962\r\n\r\nEDITE LUZIA MEIRELLES BORGES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n27/09/1979\r\n\r\n49\r\n\r\n33121394\r\n\r\nCARLOS EMANUEL NUNES SIMÕES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n15/06/1972\r\n\r\n50\r\n\r\n33464327\r\n\r\nMÁRCIA COUTINHO VIDAL\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n23/07/1964\r\n\r\n51\r\n\r\n33355575\r\n\r\nJORGE GUILHERME BRAGA GOMES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n07/01/1984\r\n\r\n52\r\n\r\n33583160\r\n\r\nPRISCILA DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n27/07/1983\r\n\r\n53\r\n\r\n33405189\r\n\r\nLEONARDO MORAES COELHO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n09/04/1984\r\n\r\n54\r\n\r\n33191293\r\n\r\nDENISE DE HOLANDA TOMAZ\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n09/12/1977\r\n\r\n55\r\n\r\n33106034\r\n\r\nBRUNO FURTADO SA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n17/09/1982\r\n\r\n56\r\n\r\n33277928\r\n\r\nFLAVIO DAVI DA SILVA PAES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n12/05/1983\r\n\r\n57\r\n\r\n33717060\r\n\r\nTIAGO BERTO SOARES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n02/08/1981\r\n\r\n58\r\n\r\n33757665\r\n\r\nWERBERT AUGUSTO COUTINHO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n28/02/1972\r\n\r\n59\r\n\r\n33253456\r\n\r\nFÁBIO GUIMARAES VIANNA PADUY\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n24/06/1969\r\n\r\n60\r\n\r\n33189997\r\n\r\nDENILSON CARLOS DOS REIS\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n08/10/1976\r\n\r\n61\r\n\r\n33474552\r\n\r\nMÁRCIO LUÍS DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n30/04/1982\r\n\r\n62\r\n\r\n33379312\r\n\r\nJULIO SILVA DE PONTES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n01/07/1984\r\n\r\n63\r\n\r\n33094032\r\n\r\nARTHUR PEREIRA JERONYMO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n22/08/1977\r\n\r\n64\r\n\r\n33356683\r\n\r\nJORGE LUIZ MENDES CARVALHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n14/04/1962\r\n\r\n65\r\n\r\n33095450\r\n\r\nAURELIO DA ROCHA COELHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n10/02/1972\r\n\r\n66\r\n\r\n33556519\r\n\r\nNILTON GALDINO DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n02/07/1960\r\n\r\n67\r\n\r\n33141538\r\n\r\nCÍNTIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n24/07/1982\r\n\r\n68\r\n\r\n33715014\r\n\r\nTHIAGO FRANCO LEAL\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n13/01/1986\r\n\r\n69\r\n\r\n33240577\r\n\r\nERIKA RODRIGUES COSENDEY\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n22/01/1985\r\n\r\n70\r\n\r\n33458716\r\n\r\nMARCELO DA SILVA GOMES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n23/10/1978\r\n\r\n71\r\n\r\n33239368\r\n\r\nERIK ALVES PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n03/10/1988\r\n\r\n72\r\n\r\n33397399\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n07/06/1979\r\n\r\n73\r\n\r\n33068665\r\n\r\nANDRE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n07/06/1977\r\n\r\n74\r\n\r\n33334973\r\n\r\nJAMILLE XAVIER TIRADENTES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n04/08/1984\r\n\r\n75\r\n\r\n33714460\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n19/03/1986\r\n\r\n76\r\n\r\n33348868\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n18/06/1983\r\n\r\n77\r\n\r\n33732322\r\n\r\nVANESSA TAVARES VICENTE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n10/03/1984\r\n\r\n78\r\n\r\n33027067\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA HOLANDA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n12/03/1980\r\n\r\n79\r\n\r\n33070696\r\n\r\nANDRE LUIZ GONÇALVES MARTINS\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n28/10/1974\r\n\r\n80\r\n\r\n33607734\r\n\r\nRENATA DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n10/07/1982\r\n\r\n81\r\n\r\n33266888\r\n\r\nFERNANDA JULIO SOARES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n01/08/1980\r\n\r\n82\r\n\r\n33475891\r\n\r\nMARCIUS HILARIOMADRUGA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n12/02/1979\r\n\r\n83\r\n\r\n33578230\r\n\r\nPAULO ROBERTO PEÇANHA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n19/04/1969\r\n\r\n84\r\n\r\n33630859\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS MAGALHAES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n29/11/1983\r\n\r\n85\r\n\r\n33012192\r\n\r\nAÍDA MARIANE SANTOS DOS ANJOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n02/09/1984\r\n\r\n86\r\n\r\n33671035\r\n\r\nSERGIO RICARDO PEREIRA DE MATTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n31/03/1977\r\n\r\n87\r\n\r\n33510519\r\n\r\nMARILENE ALVES DE JESUS SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n08/06/1969\r\n\r\n88\r\n\r\n33318920\r\n\r\nIGOR FERREIRA NEGRÃO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n11/04/1987\r\n\r\n89\r\n\r\n33517034\r\n\r\nMARJOREE CRISTINA F. DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n08/02/1976\r\n\r\n90\r\n\r\n33617582\r\n\r\nRICHARDSON FÁBIO BRANDÃO DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n16/08/1981\r\n\r\n91\r\n\r\n33679058\r\n\r\nSILVIA SOARES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n06/08/1977\r\n\r\n92\r\n\r\n33229971\r\n\r\nELIZABETH DAS GRAÇAS MINEIRO DOMICIANO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n08/09/1982\r\n\r\n93\r\n\r\n33537847\r\n\r\nMÔNICA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n05/09/1985\r\n\r\n94\r\n\r\n33619311\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA LOPES DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n04/10/1964\r\n\r\n95\r\n\r\n33625578\r\n\r\nROBERTO MAZZARO COELHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n31/05/1962\r\n\r\n96\r\n\r\n33454838\r\n\r\nMARCELA VIVIANE COSTA LISSONGER GUIMARÃE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n14/11/1974\r\n\r\n97\r\n\r\n33289657\r\n\r\nGERALDO PINTO BRAGA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n07/04/1979\r\n\r\n98\r\n\r\n33244169\r\n\r\nEVANDRO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n18/05/1970\r\n\r\n99\r\n\r\n33023694\r\n\r\nALEX NOVAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n13/12/1975\r\n\r\n100\r\n\r\n33589021\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n05/02/1979\r\n\r\n101\r\n\r\n33198627\r\n\r\nDIOGO SILVA MARQUES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n16/08/1982\r\n\r\n102\r\n\r\n33689659\r\n\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n03/01/1958\r\n\r\n103\r\n\r\n33051185\r\n\r\nANA CRISTINA DE LIMA RAMOS\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n23/09/1966\r\n\r\n104\r\n\r\n33461636\r\n\r\nMARCELO PATTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n05/09/1971\r\n\r\n105\r\n\r\n33388106\r\n\r\nKEILA SIMÕES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n02/07/1978\r\n\r\n106\r\n\r\n33751997\r\n\r\nWAGNER RIBEIR CORDEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n15/09/1982\r\n\r\n107\r\n\r\n33663956\r\n\r\nSANDRA VALERIA COELHO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n13/05/1978\r\n\r\n108\r\n\r\n33225540\r\n\r\nELISABETE DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n19/01/1979\r\n\r\n109\r\n\r\n33418184\r\n\r\nLOREDANA LOURENÇO SPACEK\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n11/04/1983\r\n\r\n110\r\n\r\n33473869\r\n\r\nMÁRCIO DELEPRANI\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n01/07/1978\r\n\r\n111\r\n\r\n33633460\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n16/11/1983\r\n\r\n112\r\n\r\n33609640\r\n\r\nRENATA MARIA DUARTE CUNHA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n18/11/1985\r\n\r\n113\r\n\r\n33609366\r\n\r\nRENATA LUIZ CORTES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n13/07/1977\r\n\r\n114\r\n\r\n33428372\r\n\r\nLUCIANA MARIA LIMA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n27/03/1971\r\n\r\n115\r\n\r\n33412558\r\n\r\nLILIAN DE SANTANA AGUIAR\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n10/03/1979\r\n\r\n116\r\n\r\n33671394\r\n\r\nSÉRGIO SOBRAL PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n12/10/1961\r\n\r\n117\r\n\r\n33461521\r\n\r\nMARCELO NOLA DE LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n29/10/1977\r\n\r\n118\r\n\r\n33591088\r\n\r\nRAFAEL MOTTA TEIXEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n03/05/1977\r\n\r\n119\r\n\r\n33752965\r\n\r\nWALESCA AUTONAMO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n06/05/1976\r\n\r\n120\r\n\r\n33077216\r\n\r\nANDREI ARAUJO DE MELLO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n22/11/1981\r\n\r\n121\r\n\r\n33590837\r\n\r\nRAFAEL MARINHO RIBEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n03/01/1980\r\n\r\n122\r\n\r\n33236367\r\n\r\nENIO JOSÉ BAPTISTA DUARTE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n08/03/1958\r\n\r\n123\r\n\r\n33634063\r\n\r\nROESLER GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n07/05/1979\r\n\r\n124\r\n\r\n33730180\r\n\r\nVANESSA FRANÇA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n28/04/1988\r\n\r\n125\r\n\r\n33227342\r\n\r\nELISÂNGELA DO COUTO FERNANDES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n19/06/1981\r\n\r\n126\r\n\r\n33610034\r\n\r\nRENATA NASCIMENTO DANTAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n29/10/1980\r\n\r\n127\r\n\r\n33387862\r\n\r\nKEILA ARAUJO LUCIO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n24/10/1973\r\n\r\nMETROPOLITANA V - PSICOLOGIA\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33662757\r\n\r\nSANDRA REGINA ALBUQUERQUE DE ABREU\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n29/05/1977\r\n\r\n2\r\n\r\n33536041\r\n\r\nMIRIAN GRAYCE MOTTA GUIMARAES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n19/05/1969\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33652740\r\n\r\nROSIMAR MIRANDA MACHADO\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n15/08/1959\r\n\r\n2\r\n\r\n33465277\r\n\r\nMARCIA CRISTINA LAURIA DE M. MONTEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n12/09/1959\r\n\r\n3\r\n\r\n33238583\r\n\r\nERICA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n21/03/1973\r\n\r\n4\r\n\r\n33583985\r\n\r\nPRISCILA KRAUSS PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n27/06/1983\r\n\r\n5\r\n\r\n33452866\r\n\r\nMARA SUELY SAMPAIO JANNUZZI\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n22/04/1952\r\n\r\n6\r\n\r\n33362683\r\n\r\nJOSÉ JORGE MACHADO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n08/03/1958\r\n\r\n7\r\n\r\n33441753\r\n\r\nLUIZ CARLOS BANDEIRA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n31/01/1970\r\n\r\n8\r\n\r\n33728203\r\n\r\nVANESSA CAMACHO MARINHO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n31/08/1981\r\n\r\n9\r\n\r\n33165294\r\n\r\nCRISTINA ALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n04/10/1962\r\n\r\n10\r\n\r\n33724660\r\n\r\nVALÉRIA REGINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n16/10/1977\r\n\r\n11\r\n\r\n33172882\r\n\r\nDANIELA CELESTE CONTIM DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n14/02/1984\r\n\r\n12\r\n\r\n33220918\r\n\r\nELIANE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n23/11/1966\r\n\r\n13\r\n\r\n33016173\r\n\r\nALCYLENE SIQUEIRA PINHO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n07/08/1962\r\n\r\n14\r\n\r\n33648657\r\n\r\nROSELLI FERREIRA DA PENHA S. DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n19/01/1960\r\n\r\n15\r\n\r\n33684601\r\n\r\nSIMONE SANTOS FERRAZ SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n11/10/1975\r\n\r\n16\r\n\r\n33512115\r\n\r\nMARILUCE TEIXEIRA MOREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n13/10/1965\r\n\r\n17\r\n\r\n33686981\r\n\r\nSOLANGE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n02/07/1966\r\n\r\nMETROPOLITANA V - QUÍMICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33233640\r\n\r\nELVIS ALESSANDRO FERNANDES DE ARAÚJO\r\n\r\n53\r\n\r\n4\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n07/08/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n33613588\r\n\r\nRENATO MOUTINHO DA ROCHA\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n04/06/1976\r\n\r\n3\r\n\r\n33016975\r\n\r\nALDIR PIMENTEL DA COSTA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n12/06/1985\r\n\r\n4\r\n\r\n33656708\r\n\r\nSABRINA CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n06/05/1982\r\n\r\n5\r\n\r\n33106757\r\n\r\nBRUNO MATUSOCH XIMENES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n07/11/1981\r\n\r\n6\r\n\r\n33067065\r\n\r\nANDERSON PENAVILLA DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n10/08/1980\r\n\r\n7\r\n\r\n33012258\r\n\r\nAIKE COSTA DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n05/10/1974\r\n\r\n8\r\n\r\n33079341\r\n\r\nANDREIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n09/02/1979\r\n\r\n9\r\n\r\n33025472\r\n\r\nALEXANDRA VAILANT\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n21/04/1981\r\n\r\n10\r\n\r\n33273340\r\n\r\nFLÁVIA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n22/12/1982\r\n\r\n11\r\n\r\n33543562\r\n\r\nMONIQUE GONÇALVES\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n04/04/1982\r\n\r\n12\r\n\r\n33066851\r\n\r\nANDERSON MAGNO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n06/11/1974\r\n\r\n13\r\n\r\n33758220\r\n\r\nWILIAM OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n30/11/1979\r\n\r\n14\r\n\r\n33128157\r\n\r\nCAROLINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n24/06/1981\r\n\r\n15\r\n\r\n33106046\r\n\r\nBRUNO GALILEU SILVA LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n07/06/1981\r\n\r\n16\r\n\r\n33519742\r\n\r\nMARTA CRISTINA CÂMARA DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n26/05/1979\r\n\r\n17\r\n\r\n33120262\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n03/02/1978\r\n\r\n18\r\n\r\n33679230\r\n\r\nSILVIANE NUNES BARRETO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n12/08/1984\r\n\r\n19\r\n\r\n33393904\r\n\r\nLAURO DE SENA LAURENTINO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n04/04/1980\r\n\r\n20\r\n\r\n33101073\r\n\r\nBIANCA GOUVÊA JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n01/05/1980\r\n\r\n21\r\n\r\n33493066\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LEIRAS GOMES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n27/04/1964\r\n\r\n22\r\n\r\n33556908\r\n\r\nNILZA OLIVEIRA MOUTINHO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n13/01/1949\r\n\r\n23\r\n\r\n33063308\r\n\r\nANA PAULA SODRÉ DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n29/03/1984\r\n\r\n24\r\n\r\n33575186\r\n\r\nPAULO CÉSAR PADILHA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n19/06/1965\r\n\r\n25\r\n\r\n33632029\r\n\r\nRODRIGO MARTINS DE ASCENÇÃO\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n14/07/1976\r\n\r\n26\r\n\r\n33182115\r\n\r\nDARÍO GONÇALVES MENDONÇA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n09/01/1968\r\n\r\n27\r\n\r\n33364837\r\n\r\nJOSÉ RICARDO MEIRELLES DA ROCHA AZEVEDO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n04/02/1969\r\n\r\n28\r\n\r\n33086576\r\n\r\nANSELMO LUIS MONÇÃO DE LIMA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n14/04/1974\r\n\r\n29\r\n\r\n33283345\r\n\r\nFREDERICO INACIO ROCHA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n01/03/1980\r\n\r\n30\r\n\r\n33161835\r\n\r\nCRISTIANE MARIA MORAIS MOISES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n18/07/1984\r\n\r\n31\r\n\r\n33760561\r\n\r\nWLADIMIR GOMES CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n10/05/1972\r\n\r\n32\r\n\r\n33004948\r\n\r\nADRIANA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n08/05/1973\r\n\r\n33\r\n\r\n33360716\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SAMY RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n22/03/1976\r\n\r\n34\r\n\r\n33492347\r\n\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n13/10/1967\r\n\r\n35\r\n\r\n33214050\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n17/08/1975\r\n\r\n36\r\n\r\n33713169\r\n\r\nTHELMA RAFAELA PEREIRA TORRES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n14/09/1980\r\n\r\n37\r\n\r\n33456719\r\n\r\nMARCELLO ANTUNES LEAL\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n01/08/1974\r\n\r\n38\r\n\r\n33533337\r\n\r\nMILENA CAVALCANTI YAAKOUB\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n21/01/1980\r\n\r\n39\r\n\r\n33386584\r\n\r\nKATIA REGINA BARRETO DOS SANTOS DE LA T\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n27/02/1967\r\n\r\n40\r\n\r\n33441662\r\n\r\nLUIZ AUGUSTUS GONCALVES NEVES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n23/12/1977\r\n\r\n41\r\n\r\n33613849\r\n\r\nRENATO SANT'ANNA DE LUCA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n08/05/1967\r\n\r\n42\r\n\r\n33104098\r\n\r\nBRUNO ALBERT CUPERTINO RIBEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n07/03/1982\r\n\r\n43\r\n\r\n33254783\r\n\r\nFABIO RENATO FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n07/11/1969\r\n\r\n44\r\n\r\n33385993\r\n\r\nKATIA MAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n28/01/1967\r\n\r\n45\r\n\r\n33527428\r\n\r\nMICHAEL LACERDA DO NASCIMENTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n09/05/1976\r\n\r\n46\r\n\r\n33125971\r\n\r\nCARMEN MARIA M. F. COELHO MARCELINO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n01/01/1956\r\n\r\n47\r\n\r\n33394829\r\n\r\nLEANDRO ARAÚJO DE LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n23/11/1980\r\n\r\n48\r\n\r\n33170770\r\n\r\nDANIEL DA ROCHA AMORIM\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n28/03/1956\r\n\r\n49\r\n\r\n33590758\r\n\r\nRAFAEL MACEDO DA MATA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n11/09/1983\r\n\r\n50\r\n\r\n33738762\r\n\r\nVERÔNICA DE SOUZA MUSSOI\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n18/03/1982\r\n\r\n51\r\n\r\n33621366\r\n\r\nROBERTA DA ROCHA CALIXTO TOURINHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n25/03/1982\r\n\r\n52\r\n\r\n33216540\r\n\r\nELCIO DE PAULA RIBEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n27/11/1970\r\n\r\n53\r\n\r\n33262585\r\n\r\nFELLIPE MARINO LEMOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n15/01/1980\r\n\r\n54\r\n\r\n33351685\r\n\r\nJOEL JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n19/01/1954\r\n\r\n55\r\n\r\n33694904\r\n\r\nSUELY DOS SANTOS COZENDEY\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n06/10/1965\r\n\r\n56\r\n\r\n33470601\r\n\r\nMARCIA REGINA RIBEIRO TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n12/04/1967\r\n\r\n57\r\n\r\n33585337\r\n\r\nPRISCILA SOUZA MERCÊS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n01/08/1982\r\n\r\n58\r\n\r\n33002861\r\n\r\nADIMILSON RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n22/03/1972\r\n\r\n59\r\n\r\n33237621\r\n\r\nERICA DANIELE DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n07/03/1975\r\n\r\n60\r\n\r\n33106927\r\n\r\nBRUNO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n17/08/1982\r\n\r\n61\r\n\r\n33348509\r\n\r\nJOAO FERNANDO ALMEIDA SOBREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n08/07/1955\r\n\r\n62\r\n\r\n33744324\r\n\r\nVITOR JOSE SERAPHIM\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n30/04/1956\r\n\r\n63\r\n\r\n33720666\r\n\r\nVALDEILDA AMORIM DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n24/08/1961\r\n\r\n64\r\n\r\n33671047\r\n\r\nSÉRGIO RICARDO RIBEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n27/05/1963\r\n\r\n65\r\n\r\n33330335\r\n\r\nIZABEL AZEVEDO DE LEMOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n14/08/1964\r\n\r\n66\r\n\r\n33469015\r\n\r\nMÁRCIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n04/04/1967\r\n\r\n67\r\n\r\n33076583\r\n\r\nANDRÉA RODRIGUES DE ANDRADE SANGENITO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n25/06/1970\r\n\r\n68\r\n\r\n33257875\r\n\r\nFAGNER FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n19/02/1986\r\n\r\n69\r\n\r\n33385622\r\n\r\nKATIA FERREIRA CAVALCANTI\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n15/11/1964\r\n\r\n70\r\n\r\n33362634\r\n\r\nJOSÉ JORGE DA IGREJA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n03/06/1954\r\n\r\n71\r\n\r\n33424330\r\n\r\nLUCIANA BERTO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n15/02/1975\r\n\r\n72\r\n\r\n33740811\r\n\r\nVICTOR HUGO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n12/01/1984\r\n\r\n73\r\n\r\n33514150\r\n\r\nMARIO ERNESTO MOREIRA DE CASTRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n18/03/1953\r\n\r\n74\r\n\r\n33576166\r\n\r\nPAULO FREDERICO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n04/07/1970\r\n\r\n75\r\n\r\n33311535\r\n\r\nHELIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n07/08/1967\r\n\r\n76\r\n\r\n33326710\r\n\r\nISES DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n25/04/1977\r\n\r\n77\r\n\r\n33108651\r\n\r\nCAMILA BARROS DE OLIVEIRA MANSUR\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n07/11/1978\r\n\r\n78\r\n\r\n33451059\r\n\r\nMANOEL CAMPOS DA COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n28/05/1959\r\n\r\nv\r\n\r\nMETROPOLITANA V - SOCIOLOGIA\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33438742\r\n\r\nLUIS ANTONIO IZAIAS POLONINI\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n25/03/1967\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33707546\r\n\r\nTAYGUARA TORRES CARDOSO\r\n\r\n56\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n18/03/1977\r\n\r\n2\r\n\r\n33605520\r\n\r\nRENATA BARRETO DE FREITAS\r\n\r\n55\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n30/05/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n33426016\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n21/01/1980\r\n\r\n4\r\n\r\n33488319\r\n\r\nMARIA BERNADETE DE OLIVEIRA TOMAZ\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n25/05/1949\r\n\r\n5\r\n\r\n33332230\r\n\r\nJACOB AUGUSTO SANTOS PORTELA\r\n\r\n53\r\n\r\n4\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n01/06/1969\r\n\r\n6\r\n\r\n33574492\r\n\r\nPAULO CESAR BATISTA\r\n\r\n53\r\n\r\n4\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n07/05/1974\r\n\r\n7\r\n\r\n33670055\r\n\r\nSERGIO LUIZ CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n53\r\n\r\n7\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n03/11/1964\r\n\r\n8\r\n\r\n33210615\r\n\r\nEDUARDO OLIVEIRA VILARIN\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n29/08/1961\r\n\r\n9\r\n\r\n33003804\r\n\r\nADRIANA BILATE DE CARVALHO\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n30/03/1977\r\n\r\n10\r\n\r\n33284933\r\n\r\nGABRIELA DE SOUZA HONORATO\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n09/12/1980\r\n\r\n11\r\n\r\n33730581\r\n\r\nVANESSA LIMA MARQUES DE SOUSA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n02/12/1984\r\n\r\n12\r\n\r\n33668814\r\n\r\nSERGIO BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n28/06/1971\r\n\r\n13\r\n\r\n33438559\r\n\r\nLUIS ALBERTO RODRIGUES\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n23/07/1957\r\n\r\n14\r\n\r\n33173643\r\n\r\nDANIELA LIMA FURTADO\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n11/05/1974\r\n\r\n15\r\n\r\n33396899\r\n\r\nLEANDRO LONGO VENDRAMIN\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n06/11/1976\r\n\r\n16\r\n\r\n33632807\r\n\r\nRODRIGO PIQUET SABOIA DE MELLO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n25/11/1984\r\n\r\n17\r\n\r\n33454231\r\n\r\nMARCELA MARQUES SERRANO\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n02/07/1976\r\n\r\n18\r\n\r\n33245605\r\n\r\nEVERTON WERNECK DE ALMEIDA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n07/08/1983\r\n\r\n19\r\n\r\n33587589\r\n\r\nRACHEL DE ALMEIDA VIANA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n31/01/1977\r\n\r\n20\r\n\r\n33614635\r\n\r\nRIAN OLIVEIRA REZENDE\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n09/11/1983\r\n\r\n21\r\n\r\n33348169\r\n\r\nJOÃO CLAUDIO DE ALMEIDA BONFIM\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n27/06/1977\r\n\r\n22\r\n\r\n33630616\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA PAIN\r\n\r\n49\r\n\r\n8\r\n\r\n41\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n15/07/1976\r\n\r\n23\r\n\r\n33714423\r\n\r\nTHIAGO DE JESUS ESTEVES\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n13/01/1979\r\n\r\n24\r\n\r\n33004183\r\n\r\nADRIANA CARNEIRO MARTINS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n17/05/1952\r\n\r\n25\r\n\r\n33682835\r\n\r\nSIMONE HONORINA DE PAULA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n04/01/1974\r\n\r\n26\r\n\r\n33155161\r\n\r\nCLEIDE JEANE ALVES SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n26/05/1971\r\n\r\n27\r\n\r\n33756650\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n31/01/1979\r\n\r\n28\r\n\r\n33489610\r\n\r\nMARIA CLÁUDIA DA SILVA ORMONDE\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n25/01/1963\r\n\r\n29\r\n\r\n33097847\r\n\r\nBEATRIZ AROSA DE MATTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n03/06/1982\r\n\r\n30\r\n\r\n33050478\r\n\r\nANA CLAUDIA VIEIRA PINTO ALVES DE JESUS\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n21/08/1972\r\n\r\n31\r\n\r\n33339909\r\n\r\nJANINE TARGINO DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n28/09/1984\r\n\r\n32\r\n\r\n33397016\r\n\r\nLEANDRO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n06/06/1979\r\n\r\n33\r\n\r\n33356919\r\n\r\nJORGE LUIZ SILVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n07/12/1957\r\n\r\n34\r\n\r\n33362853\r\n\r\nJOSÉ LINO CARREIRO DE AGUIAR\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n24/04/1965\r\n\r\n35\r\n\r\n33571960\r\n\r\nPAULA CRISTINA SANTOS MENEZES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n13/08/1981\r\n\r\n36\r\n\r\n33309760\r\n\r\nHELDER MARCELINO CORREIA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n03/02/1974\r\n\r\n37\r\n\r\n33506346\r\n\r\nMARIA TEREZA SIQUEIRA DA ROCHA\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n12/06/1945\r\n\r\n*\r\n\r\n38\r\n\r\n33011102\r\n\r\nADRIANO PEDRO FERREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n31/12/1974\r\n\r\n39\r\n\r\n33559806\r\n\r\nOLAVO COSTA LIMA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n09/12/1965\r\n\r\n40\r\n\r\n33410290\r\n\r\nLIDIANE ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n06/06/1980\r\n\r\n41\r\n\r\n33534998\r\n\r\nMIRIAM CRISTINA DA SILVA DOLZANI\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n25/09/1981\r\n\r\n42\r\n\r\n33583146\r\n\r\nPRISCILA DE FRANÇA TREVISAN\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n03/12/1978\r\n\r\n43\r\n\r\n33256196\r\n\r\nFABIOLA NASCIMENTO CAMILO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n13/02/1979\r\n\r\n44\r\n\r\n33233512\r\n\r\nELTON SOARES MENDES\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n16/03/1969\r\n\r\n45\r\n\r\n33265306\r\n\r\nFERNANDA DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n26/04/1982\r\n\r\n46\r\n\r\n33120407\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA BRÊTA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n15/10/1971\r\n\r\n47\r\n\r\n33497655\r\n\r\nMARIA ELISA COELHO DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n19/02/1966\r\n\r\n48\r\n\r\n33619750\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA RAMOS TOMÁS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n11/06/1967\r\n\r\n49\r\n\r\n33293715\r\n\r\nGILSON DA SILVEIRA JORGE\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n11/07/1982\r\n\r\n50\r\n\r\n33045781\r\n\r\nAMÍLCAR CARDOSO VILAÇA DE FREITAS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n31/10/1982\r\n\r\n51\r\n\r\n33295232\r\n\r\nGISELA EIRAS REIS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n24/02/1973\r\n\r\n52\r\n\r\n33549588\r\n\r\nNATHÁLIA GROSSIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n05/03/1984\r\n\r\n53\r\n\r\n33387849\r\n\r\nKEILA ALVES FREITAS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n11/01/1983\r\n\r\n54\r\n\r\n33345545\r\n\r\nJÉSSELYN SOARES BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n03/11/1984\r\n\r\n55\r\n\r\n33167965\r\n\r\nCYNTHIA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n26/02/1974\r\n\r\n56\r\n\r\n33025666\r\n\r\nALEXANDRE ALVES PINTO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n23/05/1974\r\n\r\n57\r\n\r\n33251691\r\n\r\nFÁBIO BRAGA DO DESTERRO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n25/12/1981\r\n\r\n58\r\n\r\n33431450\r\n\r\nLUCIANE DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n05/02/1979\r\n\r\n59\r\n\r\n33028801\r\n\r\nALEXANDRE PARADELLA DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n03/02/1971\r\n\r\n60\r\n\r\n33695131\r\n\r\nSUENE DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n24/01/1984\r\n\r\n61\r\n\r\n33733168\r\n\r\nVÂNIA DA S. FERREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n03/10/1979\r\n\r\n62\r\n\r\n33375940\r\n\r\nJULIANA RACHEL CARMINIA DE A SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n08/07/1981\r\n\r\n63\r\n\r\n33701829\r\n\r\nTARCILA SOARES FORMIGA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n06/11/1984\r\n\r\n64\r\n\r\n33745730\r\n\r\nVIVIAN DE SOUZA COSTA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n13/12/1982\r\n\r\n65\r\n\r\n33214669\r\n\r\nELAINE MARIA GOMES SUZANO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n12/08/1955\r\n\r\n66\r\n\r\n33278878\r\n\r\nFLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n17/09/1952\r\n\r\n67\r\n\r\n33077540\r\n\r\nANDREIA CESAR DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n30/10/1984\r\n\r\n68\r\n\r\n33083575\r\n\r\nANGÉLICA ESTANEK LOURENÇO\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/1976\r\n\r\n69\r\n\r\n33409419\r\n\r\nLIDIA REGINA DE SOUZA CLEMENTE\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n22/09/1951\r\n\r\n70\r\n\r\n33752369\r\n\r\nWALACE FERREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n27/06/1983\r\n\r\n71\r\n\r\n33270650\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n17/10/1983\r\n\r\n72\r\n\r\n33405906\r\n\r\nLEONARDO SANTOS DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n15/08/1975\r\n\r\n73\r\n\r\n33433434\r\n\r\nLUCIANO MACIEL RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n09/11/1974\r\n\r\n74\r\n\r\n33680115\r\n\r\nSIMONE ANGÉLICA DA ROSA TEIXEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n11/06/1977\r\n\r\n75\r\n\r\n33306485\r\n\r\nGUILHERME NETO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n24/01/1975\r\n\r\n76\r\n\r\n33216162\r\n\r\nELANIR DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n08/12/1978\r\n\r\n77\r\n\r\n33270077\r\n\r\nFERNANDO BORBA RAMOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n19/09/1962\r\n\r\n78\r\n\r\n33547660\r\n\r\nNATALIA DA COSTA MOREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n26/05/1980\r\n\r\n79\r\n\r\n33630331\r\n\r\nRODRIGO DE MORAES ROSA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n19/01/1982\r\n\r\n80\r\n\r\n33355678\r\n\r\nJORGE HENRIQUE GOMES SOARES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n24/05/1970\r\n\r\n81\r\n\r\n33744889\r\n\r\nVITOR HUGO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n21/11/1985\r\n\r\n82\r\n\r\n33099856\r\n\r\nBETANIA DE CASSIA RODRIGUES NETO\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n23/01/1968\r\n\r\n83\r\n\r\n33615690\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n10/10/1974\r\n\r\n84\r\n\r\n33342362\r\n\r\nJAQUELINE TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n15/08/1984\r\n\r\n85\r\n\r\n33272360\r\n\r\nFILIPE LEONARDO CARRIÇO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n05/09/1982\r\n\r\n86\r\n\r\n33556295\r\n\r\nNILSON PEREIRA XAVIER\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n15/11/1973\r\n\r\n87\r\n\r\n33080197\r\n\r\nANDRESSA MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n09/02/1980\r\n\r\n88\r\n\r\n33230432\r\n\r\nELIZABETH GENUINO VIANNA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n02/06/1979\r\n\r\n89\r\n\r\n33111029\r\n\r\nCAMILLE GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n12/03/1980\r\n\r\n90\r\n\r\n33457232\r\n\r\nMARCELO AGUSTINHO BEZERRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n29/10/1976\r\n\r\n91\r\n\r\n33426521\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n21/02/1983\r\n\r\n92\r\n\r\n33743150\r\n\r\nVINICIUS MOTTA DA COSTA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n06/12/1980\r\n\r\n93\r\n\r\n33311651\r\n\r\nHELIO LUCIO DOS REIS VENTURA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n13/04/1975\r\n\r\n94\r\n\r\n33103422\r\n\r\nBRUNA LUCILA DE GOIS DOS ANJOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n04/05/1985\r\n\r\n95\r\n\r\n33643600\r\n\r\nROSANE SALGADO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n20/01/1964\r\n\r\n96\r\n\r\n33530671\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA AMENDOLA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n26/06/1983\r\n\r\n97\r\n\r\n33441420\r\n\r\nLUIZ ANTONIO PAULA E SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n08/08/1973\r\n\r\n98\r\n\r\n33473985\r\n\r\nMARCIO ELISEU LOURENÇO FONSECA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n01/01/1974\r\n\r\n99\r\n\r\n33758803\r\n\r\nWILLIAM KLEPER DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n28/07/1950\r\n\r\n100\r\n\r\n33032592\r\n\r\nALINE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n01/10/1986\r\n\r\n101\r\n\r\n33239642\r\n\r\nERIKA BOURSEAU RIBEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n17/01/1983\r\n\r\n102\r\n\r\n33467262\r\n\r\nMARCIA FERREIRA BRAGA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n16/08/1964\r\n\r\n103\r\n\r\n33392675\r\n\r\nLARISSA ACCIOLY CHOMETON DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n21/07/1987\r\n\r\n104\r\n\r\n33361678\r\n\r\nJOSE EMIDIO DO SANTOS ROCHA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n13/08/1952\r\n\r\n105\r\n\r\n33033456\r\n\r\nALINE CORREIA MARTINS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n23/10/1979\r\n\r\n106\r\n\r\n33144400\r\n\r\nCLAUDIA CHRISTINA DA ROCHA ANTUNES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n27/12/1984\r\n\r\n107\r\n\r\n33455946\r\n\r\nMARCELLE ALMADA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n19/03/1975\r\n\r\n108\r\n\r\n33028886\r\n\r\nALEXANDRE PERES DE ALMEIDA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n20/04/1979\r\n\r\n109\r\n\r\n33758384\r\n\r\nWILLIAM ALENCAR GRANJA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n21/04/1971\r\n\r\n110\r\n\r\n33397077\r\n\r\nLEANDRO MANGIA RODRIGUES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n25/10/1979\r\n\r\n111\r\n\r\n33746540\r\n\r\nVIVIANE ALVES CAMPOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n11/02/1983\r\n\r\n112\r\n\r\n33753337\r\n\r\nWALLACE DA SILVA CAMARGO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n21/09/1970\r\n\r\n113\r\n\r\n33743101\r\n\r\nVINICIUS MESQUITA ROSENTHAL\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n31/05/1983\r\n\r\n114\r\n\r\n33109394\r\n\r\nCAMILA FERNANDA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n24/05/1985\r\n\r\n115\r\n\r\n33261155\r\n\r\nFELIPE GARCIA DAS NEVES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n06/12/1982\r\n\r\n116\r\n\r\n33107610\r\n\r\nBRUNO SILVA DA ROSA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n18/03/1981\r\n\r\n117\r\n\r\n33707091\r\n\r\nTATIANE ROSA SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n19/10/1979\r\n\r\n118\r\n\r\n33368478\r\n\r\nJOSILENE COSTA CONRADO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n02/05/1981\r\n\r\n119\r\n\r\n33148077\r\n\r\nCLAUDIA MARIA RAPOSO BRANCO\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n30/03/1963\r\n\r\n120\r\n\r\n33527180\r\n\r\nMESSIAS DO ESPÍRITO SANTO MELO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n12/07/1966\r\n\r\n121\r\n\r\n33086023\r\n\r\nANNE CAROLINA MELO DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n02/03/1983\r\n\r\n122\r\n\r\n33070337\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n27/05/1982\r\n\r\n123\r\n\r\n33476640\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO JOÃO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n26/03/1963\r\n\r\n124\r\n\r\n33281488\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n16/12/1969\r\n\r\n125\r\n\r\n33480618\r\n\r\nMARCOS MATHEUS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n15/10/1981\r\n\r\n126\r\n\r\n33180362\r\n\r\nDANIELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n23/08/1986\r\n\r\n127\r\n\r\n33591246\r\n\r\nRAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n03/01/1985\r\n\r\n128\r\n\r\n33046797\r\n\r\nANA BEATRIZ PINHEIRO E SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n02/01/1986\r\n\r\n129\r\n\r\n33463128\r\n\r\nMARCIA ALVES RAMOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n09/12/1952\r\n\r\n130\r\n\r\n33168179\r\n\r\nDACLER SOLANGE SIMONACI DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n10/05/1962\r\n\r\n131\r\n\r\n33712566\r\n\r\nTHAMARA SOARES PICULO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n16/04/1984\r\n\r\n132\r\n\r\n33393096\r\n\r\nLAUDEMIA CARDOSO SALGUEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n26/10/1970\r\n\r\n133\r\n\r\n33652752\r\n\r\nROSIMAR MOREIRA LIMA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n21/01/1985\r\n\r\n134\r\n\r\n33714150\r\n\r\nTHIAGO COSTA SANTIAGO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n21/04/1982\r\n\r\n135\r\n\r\n33324682\r\n\r\nISABEL CRISTINA SILVA ALVES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n13/12/1971\r\n\r\n136\r\n\r\n33365143\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n25/09/1975\r\n\r\n137\r\n\r\n33577043\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO MONTEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n18/11/1964\r\n\r\n138\r\n\r\n33046979\r\n\r\nANA CARLA ARAUJO FEIJOLE DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n15/03/1977\r\n\r\n139\r\n\r\n33159968\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA BRANDÃO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n31/10/1974\r\n\r\n140\r\n\r\n33186819\r\n\r\nDÉBORA PERY BRAGA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n09/08/1976\r\n\r\n141\r\n\r\n33553282\r\n\r\nNELZA BORBA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n23/07/1959\r\n\r\n142\r\n\r\n33324062\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA COSTA ROCHA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n12/09/1965\r\n\r\n143\r\n\r\n33252373\r\n\r\nFABIO DE BARROS PEREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n31/10/1971\r\n\r\n144\r\n\r\n33190318\r\n\r\nDENIS THIAGO SANTOS DE BARROS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n13/02/1986\r\n\r\n145\r\n\r\n33262251\r\n\r\nFELIPE VASCONCELOS DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n27/05/1986\r\n\r\n146\r\n\r\n33408270\r\n\r\nLIA GIORDANO VALENTIM\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n05/01/1984\r\n\r\n147\r\n\r\n33752916\r\n\r\nWALDOMIRO RODRIGUES MUNIZ\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n14/06/1957\r\n\r\n148\r\n\r\n33571971\r\n\r\nPAULA CRISTINA VIEIRA SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n30/06/1965\r\n\r\n149\r\n\r\n33568224\r\n\r\nPATRÍCIA JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n22/10/1970\r\n\r\n150\r\n\r\n33285081\r\n\r\nGABRIELA GONÇALVES CARDOSO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n30/09/1978\r\n\r\n151\r\n\r\n33378216\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR DE ASSIS ROPON HORTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n24/08/1977\r\n\r\n152\r\n\r\n33415912\r\n\r\nLISIS FERNANDES BRITO DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n03/06/1983\r\n\r\n153\r\n\r\n33318219\r\n\r\nIDSON TAVARES MARINHO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n23/06/1984\r\n\r\n154\r\n\r\n33361990\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS NETO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n08/04/1967\r\n\r\n155\r\n\r\n33209947\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE DA FRAGA MELLO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n12/04/1974\r\n\r\n156\r\n\r\n33247729\r\n\r\nFABIANA GOMES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n18/01/1981\r\n\r\n157\r\n\r\n33589288\r\n\r\nRAFAEL DE AMARAL MAIA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n12/05/1982\r\n\r\n158\r\n\r\n33584783\r\n\r\nPRISCILA PIRES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n26/08/1981\r\n\r\n159\r\n\r\n33379233\r\n\r\nJÚLIO MESQUITA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n23/10/1967\r\n\r\n160\r\n\r\n33632212\r\n\r\nRODRIGO MOLL BURLE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n24/03/1976\r\n\r\n161\r\n\r\n33445837\r\n\r\nLUIZ LEMOS DOS ANJOS JUNIOR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n13/06/1984\r\n\r\n162\r\n\r\n33726358\r\n\r\nVANA LIGIA CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n15/04/1967\r\n\r\n163\r\n\r\n33504933\r\n\r\nMARIA PRISCILA LISA DAS CHAGAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n14/06/1977\r\n\r\n164\r\n\r\n33594995\r\n\r\nRAPHAEL DE SANTANA DORNELAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n28/07/1982\r\n\r\n165\r\n\r\n33495804\r\n\r\nMARIA DE LOURDES BEZERRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n05/09/1961\r\n\r\n166\r\n\r\n33564620\r\n\r\nPATRICIA BARBARA DIAS DUARTE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n08/07/1971\r\n\r\n167\r\n\r\n33738245\r\n\r\nVERÔNICA COUTINHO GUIMARÃES COTIA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n19/11/1977\r\n\r\n168\r\n\r\n33759881\r\n\r\nWILSON AMARAL BARBOSA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n05/05/1964\r\n\r\n169\r\n\r\n33520379\r\n\r\nMARTA LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n02/09/1976\r\n\r\n170\r\n\r\n33653264\r\n\r\nROSIMERE SIMAS BARBOSA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n07/02/1965\r\n\r\n171\r\n\r\n33544128\r\n\r\nMONIQUE SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n12/09/1979\r\n\r\n172\r\n\r\n33551704\r\n\r\nNEIVA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n18/06/1972\r\n\r\n173\r\n\r\n33291585\r\n\r\nGILBERTO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n22/08/1961\r\n\r\n174\r\n\r\n33355150\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS NUNEZ DEL PRADO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n02/05/1969\r\n\r\n175\r\n\r\n33586925\r\n\r\nQUELE DA SILVA DE CAMPOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n20/03/1981\r\n\r\n176\r\n\r\n33248382\r\n\r\nFABIANA PEREIRA POLICARPO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n24/10/1979\r\n\r\n177\r\n\r\n33710480\r\n\r\nTHAIS CAVALCANTE AGUAR\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12/01/1983\r\n\r\n178\r\n\r\n33196126\r\n\r\nDIEGO MATTOS GOMES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n06/07/1987\r\n\r\n179\r\n\r\n33125168\r\n\r\nCARMEM LUZIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n06/08/1963\r\n\r\n180\r\n\r\n33426442\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n23/06/1973\r\n\r\n181\r\n\r\n33030674\r\n\r\nALEXSANDRO DE ASSUNCAO BARRETO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n02/09/1972\r\n\r\n182\r\n\r\n33333180\r\n\r\nJACQUELINE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n27/10/1986\r\n\r\n183\r\n\r\n33478508\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA BRAZIL\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n21/12/1970\r\n\r\n184\r\n\r\n33706372\r\n\r\nTATIANE DA SILVA LAMENHA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n08/03/1983\r\n\r\n185\r\n\r\n33358904\r\n\r\nJOSE ANDRADE DE LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n15/03/1948\r\n\r\n186\r\n\r\n33516406\r\n\r\nMARIVALDA MARCIONILO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n17/10/1961\r\n\r\n187\r\n\r\n33134005\r\n\r\nCELIA REGINA DOS SANTOS BENTO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n27/12/1963\r\n\r\n188\r\n\r\n33192649\r\n\r\nDENISE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/1970\r\n\r\n189\r\n\r\n33198214\r\n\r\nDIOGO GENTIL BARRETO DIAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n27/01/1984\r\n\r\nMETROPOLITANA VI - ARTES\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33190653\r\n\r\nDENISE BRAGA PEREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n11/07/1975\r\n\r\n2\r\n\r\n33449508\r\n\r\nMAGDA URSELINO DA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n17/06/1971\r\n\r\n3\r\n\r\n33004195\r\n\r\nADRIANA CARREIRO LOPES\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n05/08/1975\r\n\r\n4\r\n\r\n33587358\r\n\r\nQUIMILA SIMARQUE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n28/06/1978\r\n\r\n5\r\n\r\n33232180\r\n\r\nELLEN CRISTINE CRUZ DE LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n20/04/1987\r\n\r\n6\r\n\r\n33647872\r\n\r\nROSELENE AMORIM TUNALA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n30/08/1974\r\n\r\n7\r\n\r\n33175792\r\n\r\nDANIELE FERRO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n17/10/1973\r\n\r\n8\r\n\r\n33096971\r\n\r\nBÁRBARA JANE CARNEIRO KUSHIDONTI\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n20/07/1975\r\n\r\n9\r\n\r\n33639190\r\n\r\nROSA MARIA DE CARVALHO\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n06/08/1970\r\n\r\n10\r\n\r\n33025113\r\n\r\nALEXANDRA GOMES BARBOZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n26/03/1985\r\n\r\n11\r\n\r\n33301270\r\n\r\nGLAUCIA VIRGINIA COSTA MELO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n02/09/1960\r\n\r\n12\r\n\r\n33172717\r\n\r\nDANIELA ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n30/12/1977\r\n\r\n13\r\n\r\n33090701\r\n\r\nAPARECIDA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n14/12/1982\r\n\r\n14\r\n\r\n33492177\r\n\r\nMARIA DA GUIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n26/07/1964\r\n\r\n15\r\n\r\n33324300\r\n\r\nISABEL CRISTINA DOS SANTOS TINOCO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n10/06/1972\r\n\r\n16\r\n\r\n33558784\r\n\r\nNORMARA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n24/07/1969\r\n\r\nMETROPOLITANA VI - CIÊNCIAS FIS. E BIOLÓGICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33149914\r\n\r\nCLÁUDIA SAYÃO RAMIREZ DELEITO\r\n\r\n55\r\n\r\n12\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n09/08/1968\r\n\r\n2\r\n\r\n33607114\r\n\r\nRENATA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n31/03/1978\r\n\r\n3\r\n\r\n33749176\r\n\r\nVIVIANE MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n02/01/1984\r\n\r\n4\r\n\r\n33310804\r\n\r\nHELENA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n14/07/1983\r\n\r\n5\r\n\r\n33658638\r\n\r\nSAMARA SALAMENE\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n07/02/1981\r\n\r\n6\r\n\r\n33405955\r\n\r\nLEONARDO SERQUEIRA VOLLARO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n30/05/1978\r\n\r\n7\r\n\r\n33047250\r\n\r\nANA CARLA PAIVA DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n27/03/1985\r\n\r\n8\r\n\r\n33127578\r\n\r\nCAROLINA MENEZES BRANDÃO DE SOUZA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n07/03/1982\r\n\r\n9\r\n\r\n33000300\r\n\r\nABISAIR ANDRADE DE CASTRO\r\n\r\n49\r\n\r\n9\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n25/03/1973\r\n\r\n10\r\n\r\n33045276\r\n\r\nAMARO BONDIM DE PAULA SIQUEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n28/08/1982\r\n\r\n11\r\n\r\n33012763\r\n\r\nALAIDE DE SA BARRETO\r\n\r\n48\r\n\r\n9\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n11/10/1965\r\n\r\n12\r\n\r\n33590606\r\n\r\nRAFAEL LAMES DE ARAUJO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n30/03/1981\r\n\r\n13\r\n\r\n33714356\r\n\r\nTHIAGO DE AZEVEDO AMORIM\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n28/03/1985\r\n\r\n14\r\n\r\n33273698\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA FLORES DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n27/03/1973\r\n\r\n15\r\n\r\n33107117\r\n\r\nBRUNO PEREIRA BERTO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n13/07/1984\r\n\r\n16\r\n\r\n33292668\r\n\r\nGILDO MAIA PENEDO JUNIOR\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n07/07/1972\r\n\r\n17\r\n\r\n33041994\r\n\r\nÁLVARO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n10/12/1982\r\n\r\n18\r\n\r\n33579430\r\n\r\nPAULO VITOR DA SILVA E SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n26/04/1981\r\n\r\n19\r\n\r\n33527805\r\n\r\nMICHEL PEREIRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n23/11/1978\r\n\r\n20\r\n\r\n33751602\r\n\r\nWAGNER FRANCISCO DE OLIVEIRQA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n26/04/1982\r\n\r\n21\r\n\r\n33604046\r\n\r\nREJANE FURRIEL DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n12/06/1976\r\n\r\n22\r\n\r\n33516698\r\n\r\nMARIZA SUELI DE OLIVEIRA SODRÉ\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n23/08/1983\r\n\r\n23\r\n\r\n33462010\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA SOARES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n08/10/1978\r\n\r\n24\r\n\r\n33367334\r\n\r\nJOSIANE CESCON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n01/09/1983\r\n\r\n25\r\n\r\n33662010\r\n\r\nSANDRA MARIA FIGUEIREDO LUCENA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n22/09/1968\r\n\r\n26\r\n\r\n33538840\r\n\r\nMONICA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n29/02/1976\r\n\r\n27\r\n\r\n33631475\r\n\r\nRODRIGO HIPOLITO TARDIN OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n06/12/1985\r\n\r\n28\r\n\r\n33045136\r\n\r\nAMANDIO DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n28/02/1983\r\n\r\n29\r\n\r\n33274769\r\n\r\nFLÁVIA FERNANDA NOGUEIRA DE LUCENA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\n30\r\n\r\n33374235\r\n\r\nJULIANA FERNANDES DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n13/06/1983\r\n\r\n31\r\n\r\n33328330\r\n\r\nIVAN PAULO BIANO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n25/10/1973\r\n\r\n32\r\n\r\n33616814\r\n\r\nRICARDO MOREIRA DE REZENDE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n19/05/1982\r\n\r\n33\r\n\r\n33620891\r\n\r\nROBERTA BARRA PIMENTEL LÃ\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n18/08/1980\r\n\r\n34\r\n\r\n33354492\r\n\r\nJORGE ANTONIO GONÇALVES FIGUEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n12/05/1961\r\n\r\n35\r\n\r\n33330165\r\n\r\nIVY MACHADO DE MOURA E SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n25/10/1973\r\n\r\n36\r\n\r\n33430925\r\n\r\nLUCIANA VIDAL E SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n24/04/1975\r\n\r\n37\r\n\r\n33493110\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA MATOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n27/11/1969\r\n\r\n38\r\n\r\n33397442\r\n\r\nLEANDRO PELLEGRINO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n21/10/1982\r\n\r\n39\r\n\r\n33475910\r\n\r\nMARCIUS VINICIUS BORGES SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n26/07/1985\r\n\r\n40\r\n\r\n33241983\r\n\r\nESTER FERREIRA SOARES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n14/07/1964\r\n\r\n41\r\n\r\n33594685\r\n\r\nRAPHAEL ANTHERO DE MIRANDA TEIXEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n17/05/1985\r\n\r\n42\r\n\r\n33493340\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE BARROS.\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n31/03/1960\r\n\r\n43\r\n\r\n33425360\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n40\r\n\r\n9\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n30/03/1971\r\n\r\n44\r\n\r\n33076212\r\n\r\nANDREA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n10/07/1971\r\n\r\n45\r\n\r\n33366676\r\n\r\nJOSELIS DE OLIVEIRA PRESIDIO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n23/05/1979\r\n\r\n46\r\n\r\n33039215\r\n\r\nALINE SOARES PRESTES MARTINS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/1984\r\n\r\n47\r\n\r\n33758189\r\n\r\nWILIAM BEZERRA DE SANT' ANNA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n11/07/1981\r\n\r\n48\r\n\r\n33730362\r\n\r\nVANESSA GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n02/05/1986\r\n\r\n49\r\n\r\n33469910\r\n\r\nMARCIA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n11/06/1969\r\n\r\n50\r\n\r\n33421080\r\n\r\nLUCELI DE FÁTIMA FERRAZ\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n13/10/1962\r\n\r\n51\r\n\r\n33609240\r\n\r\nRENATA LIMA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n28/09/1979\r\n\r\n52\r\n\r\n33483747\r\n\r\nMARGARETE SILVA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n17/12/1977\r\n\r\n53\r\n\r\n33325807\r\n\r\nISABELA SILVA DE CASTRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n18/02/1984\r\n\r\n54\r\n\r\n33610071\r\n\r\nRENATA NEVES DE CASTRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n06/07/1983\r\n\r\n55\r\n\r\n33152470\r\n\r\nCLÁUDIO JOSÉ GOULART\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n08/05/1984\r\n\r\n56\r\n\r\n33554638\r\n\r\nNIARA MARIA GASPAR DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n05/05/1965\r\n\r\n57\r\n\r\n33259744\r\n\r\nFATIMA SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n22/03/1960\r\n\r\n58\r\n\r\n33120274\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE BIASE MARTINS AREIAS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n22/09/1964\r\n\r\n59\r\n\r\n33166766\r\n\r\nCRISTINA MARIA SOUSA LOBO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n29/01/1972\r\n\r\n60\r\n\r\n33719378\r\n\r\nULISSES VALÉRIO DE SOUZA NUNES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n31/03/1968\r\n\r\n61\r\n\r\n33002733\r\n\r\nADILSON MUNIZ DE ARAUJO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n07/06/1973\r\n\r\n62\r\n\r\n33409833\r\n\r\nLIDIANE DE CASTRO SOARES\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n22/03/1982\r\n\r\n63\r\n\r\n33548833\r\n\r\nNATALIE PAUFERRO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n12/06/1982\r\n\r\n64\r\n\r\n33260620\r\n\r\nFELIPE DA SILVA DE AZEVEDO FORTES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n25/07/1981\r\n\r\n65\r\n\r\n33383777\r\n\r\nKARLA MARQUES DE LUCENA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n09/04/1983\r\n\r\n66\r\n\r\n33744403\r\n\r\nVITOR ANDREY DUARTE DE ARAUJO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n19/05/1980\r\n\r\n67\r\n\r\n33109424\r\n\r\nCAMILA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n27/11/1988\r\n\r\n68\r\n\r\n33650561\r\n\r\nROSETE SIMOURA RAMOS DE MELLO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n01/10/1966\r\n\r\n69\r\n\r\n33220736\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS NASCIMENTO AGUIAR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n04/08/1974\r\n\r\n70\r\n\r\n33376566\r\n\r\nJULIANA SOARES SARMENTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n26/04/1985\r\n\r\n71\r\n\r\n33425322\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA PASCHOAL\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n21/07/1977\r\n\r\n72\r\n\r\n33122301\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA ALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n30/08/1981\r\n\r\n73\r\n\r\n33706414\r\n\r\nTATIANE DANTAS GARCEZ\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n15/10/1978\r\n\r\n74\r\n\r\n33180118\r\n\r\nDANIELLE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n14/11/1984\r\n\r\n75\r\n\r\n33222769\r\n\r\nELIANE TUNALA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n21/03/1968\r\n\r\n76\r\n\r\n33560158\r\n\r\nOLIVER ALEXANDRE DA F. COUTINHO PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n06/09/1982\r\n\r\n77\r\n\r\n33594570\r\n\r\nRANLIG CARVALHO DE MEDEIROS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n18/02/1985\r\n\r\n78\r\n\r\n33085353\r\n\r\nANNA CAROLINA MENDONÇA PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n12/09/1982\r\n\r\n79\r\n\r\n33362040\r\n\r\nJOSÉ GABRIEL PALLA DE ARAUJO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n16/07/1981\r\n\r\n80\r\n\r\n33730441\r\n\r\nVANESSA HOLANDA RIGHETTI DE ABREU\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n15/12/1981\r\n\r\n81\r\n\r\n33393620\r\n\r\nLAURA MIRANDA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n12/03/1966\r\n\r\n82\r\n\r\n33249337\r\n\r\nFABIANE DANIELE DA CUNHA MOREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n07/09/1977\r\n\r\n83\r\n\r\n33313118\r\n\r\nHELVAN PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n11/11/1970\r\n\r\n84\r\n\r\n33117810\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n16/04/1952\r\n\r\n85\r\n\r\n33323021\r\n\r\nIRENILDES DA PACIENCIA ALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n06/09/1953\r\n\r\n86\r\n\r\n33623612\r\n\r\nROBERTA ROSA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n13/12/1983\r\n\r\n87\r\n\r\n33158290\r\n\r\nCRISLLA RODRIGUES DA ROSA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n22/10/1984\r\n\r\n88\r\n\r\n33238285\r\n\r\nERICA LOPES CHAVES LEAL\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n03/07/1967\r\n\r\n89\r\n\r\n33422473\r\n\r\nLUCIA HELENA GOMES SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n18/05/1971\r\n\r\n90\r\n\r\n33018789\r\n\r\nALESSANDRA DE DEUS NUNES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n20/01/1978\r\n\r\n91\r\n\r\n33242756\r\n\r\nEUDES MARIA VIRGINIO VAZ\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n28/04/1962\r\n\r\n92\r\n\r\n33283035\r\n\r\nFRANKLIN SOUZA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n13/02/1980\r\n\r\n93\r\n\r\n33757690\r\n\r\nWERÔNIKA FALCÃO DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n25/09/1977\r\n\r\n94\r\n\r\n33606468\r\n\r\nRENATA CRISTINA DE SOUZA COELHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n11/12/1982\r\n\r\n95\r\n\r\n33604575\r\n\r\nREJANE VICCHY\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n01/01/1969\r\n\r\n96\r\n\r\n33049300\r\n\r\nANA CLAUDIA CORDEIRO MARINHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n22/08/1977\r\n\r\n97\r\n\r\n33414737\r\n\r\nLILIANI APARECIDA SERENO FONTES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n08/09/1983\r\n\r\n98\r\n\r\n33550888\r\n\r\nNEIDE COLARES JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n22/02/1969\r\n\r\n99\r\n\r\n33677633\r\n\r\nSILVIA DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n09/03/1977\r\n\r\n100\r\n\r\n33481519\r\n\r\nMARCOS TAVARES PAES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n30/07/1967\r\n\r\n101\r\n\r\n33464923\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE MORAES FALCÃO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n28/03/1969\r\n\r\n102\r\n\r\n33086114\r\n\r\nANNE DE OLIVEIRA MAZZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n17/12/1983\r\n\r\n103\r\n\r\n33381689\r\n\r\nKAREN ANGELICA COSTA BELO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n16/04/1979\r\n\r\n104\r\n\r\n33557445\r\n\r\nNÍVEA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n26/05/1982\r\n\r\n105\r\n\r\n33432466\r\n\r\nLUCIANO BEZERRA DA COSTA CRUZ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n29/03/1977\r\n\r\n106\r\n\r\n33274095\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA SOUSA.\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n12/05/1976\r\n\r\n107\r\n\r\n33543781\r\n\r\nMONIQUE MARVILLA CANEPPA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n30/03/1983\r\n\r\n108\r\n\r\n33140728\r\n\r\nCÍNTIA FERNANDES BARBOSA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n08/10/1976\r\n\r\n109\r\n\r\n33535050\r\n\r\nMIRIAM DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n16/11/1966\r\n\r\n110\r\n\r\n33359003\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO BARREIRA BAPTISTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n20/08/1967\r\n\r\nMETROPOLITANA VI - DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33691393\r\n\r\nSORAIA LUIZA DE ABREU RIBEIRO\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n24/07/1979\r\n\r\n2\r\n\r\n33640087\r\n\r\nROSAMARIA APARECIDA MOREIRA LIRIO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n19/12/1978\r\n\r\n3\r\n\r\n33357456\r\n\r\nJORGE RICARDO MENEZES DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n10/11/1966\r\n\r\n4\r\n\r\n33144000\r\n\r\nCLÁUDIA ARAUJO DOS SANTOS BAYERL\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n12/12/1976\r\n\r\n5\r\n\r\n33301323\r\n\r\nGLAUCIENE ALVES GOMES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n17/07/1978\r\n\r\n6\r\n\r\n33596980\r\n\r\nRAQUEL DE ARAÚJO LYRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n30/07/1985\r\n\r\n7\r\n\r\n33102077\r\n\r\nBLANCHE VIRGINIA CARDOSO PORTES MORGADO\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n07/04/1953\r\n\r\n8\r\n\r\n33304221\r\n\r\nGRACIR BARBOSA PAOLUCCI\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n07/06/1966\r\n\r\n9\r\n\r\n33144503\r\n\r\nCLAUDIA CORTES DA FONSECA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n12/11/1974\r\n\r\n10\r\n\r\n33558190\r\n\r\nNONIS ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n08/03/1974\r\n\r\n11\r\n\r\n33602499\r\n\r\nREGINA PAULINA DA ASSUNCAO FERREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n29/04/1974\r\n\r\n12\r\n\r\n33129757\r\n\r\nCASSIANA MARIA ARRUDA FERREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n30/11/1973\r\n\r\n13\r\n\r\n33568844\r\n\r\nPATRICIA MARTINS MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n17/11/1972\r\n\r\n14\r\n\r\n33452799\r\n\r\nMARA RUBIA DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n23/05/1963\r\n\r\n15\r\n\r\n33265367\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n10/12/1980\r\n\r\n16\r\n\r\n33206030\r\n\r\nEDNA CAMPOS VANDERLEI DAMASCENO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n19/04/1970\r\n\r\n17\r\n\r\n33413368\r\n\r\nLILIAN SANTOS MORAES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n22/02/1971\r\n\r\n18\r\n\r\n33546903\r\n\r\nNANCY FERREIRA DINIZ DOS ANJOS\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n27/07/1958\r\n\r\n19\r\n\r\n33003919\r\n\r\nADRIANA BRAGA DE AZEVEDO CESAR\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n02/02/1971\r\n\r\n20\r\n\r\n33227858\r\n\r\nELISANGELA MENDES DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n09/01/1974\r\n\r\n21\r\n\r\n33454486\r\n\r\nMARCELA RANGEL\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n12/05/1982\r\n\r\n22\r\n\r\n33420117\r\n\r\nLUANA LUNA TEIXEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n19/11/1983\r\n\r\n23\r\n\r\n33470856\r\n\r\nMÁRCIA RODRIGUES BARBOSA DE MACEDO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n28/10/1960\r\n\r\n24\r\n\r\n33401962\r\n\r\nLENY DE OIVEIRA RODRIGUES NUNES\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n14/04/1964\r\n\r\n25\r\n\r\n33435509\r\n\r\nLUCIENNE DE CASTILHO MIRANDA FONSECA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n11/06/1970\r\n\r\n26\r\n\r\n33156244\r\n\r\nCLEONOURA FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n18/08/1965\r\n\r\n27\r\n\r\n33334584\r\n\r\nJALDICEA DE OLIVEIRA MADEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n12/01/1961\r\n\r\n28\r\n\r\n33072942\r\n\r\nANDRÉA CAMILO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n29/03/1982\r\n\r\n29\r\n\r\n33383893\r\n\r\nKARLA SANT'ANA DE BRITO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n29/10/1968\r\n\r\n30\r\n\r\n33518993\r\n\r\nMARLUCIA SANTOS ARCOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n18/05/1952\r\n\r\n31\r\n\r\n33063266\r\n\r\nANA PAULA SOARES FAGUNDES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n13/11/1978\r\n\r\n32\r\n\r\n33643775\r\n\r\nROSÂNGE QUINTANILHA BARBOSA DE SANTANA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n07/02/1965\r\n\r\n33\r\n\r\n33001224\r\n\r\nADELAIDE APARECIDA GOMES NASCIMENTO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n06/06/1981\r\n\r\n34\r\n\r\n33230626\r\n\r\nELIZABETH LOPES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n13/11/1952\r\n\r\n35\r\n\r\n33471563\r\n\r\nMARCIA VALERIA BRANDÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n14/04/1971\r\n\r\n36\r\n\r\n33305481\r\n\r\nGREICE VICENTE HORSAY\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n27/05/1966\r\n\r\n37\r\n\r\n33423428\r\n\r\nLUCIA SOCORRO DA COSTA KRICK\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n16/08/1975\r\n\r\n38\r\n\r\n33173849\r\n\r\nDANIELA NEIVA ALVES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n26/06/1984\r\n\r\n39\r\n\r\n33520422\r\n\r\nMARTA MACHADO SILVA GOMES\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n18/11/1968\r\n\r\n40\r\n\r\n33551753\r\n\r\nNEIVA MARTINS DE FARIAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n02/03/1963\r\n\r\n41\r\n\r\n33516510\r\n\r\nMARIZA CRISTINA PEREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n01/10/1962\r\n\r\n42\r\n\r\n33229790\r\n\r\nELIZABETH CRISTINA CAMPOS CONCILIO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n03/10/1965\r\n\r\n43\r\n\r\n33619323\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA LOURENÇO CHAVES DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n21/07/1971\r\n\r\n44\r\n\r\n33759662\r\n\r\nWILMA CAVALCANTI COELHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n04/04/1969\r\n\r\n45\r\n\r\n33158927\r\n\r\nCRISTIANE ALMEIDA DE CASTILHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n08/12/1971\r\n\r\n46\r\n\r\n33200798\r\n\r\nDOUGLAS FELIPE MENDONÇA D ARAUJO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n14/05/1975\r\n\r\n47\r\n\r\n33351867\r\n\r\nJOELMA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n25/05/1973\r\n\r\n48\r\n\r\n33647008\r\n\r\nROSE DO NASCIMENTO XIMENES\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n09/07/1971\r\n\r\n49\r\n\r\n33233860\r\n\r\nELZA DE SOUZA NUNES\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n21/04/1963\r\n\r\n50\r\n\r\n33491409\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LEIRA OCTAVIANO\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n10/02/1964\r\n\r\n51\r\n\r\n33501919\r\n\r\nMARIA JOSÉ MACHADO COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n21/07/1965\r\n\r\n52\r\n\r\n33490776\r\n\r\nMARIA CRISTINA RICARDO ELEUTÉRIO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n19/06/1972\r\n\r\n53\r\n\r\n33162402\r\n\r\nCRISTIANE PAULO DE OLIVEIRA SALLES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n05/10/1972\r\n\r\n54\r\n\r\n33150655\r\n\r\nCLAUDIA VON SCHIMONSKY\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n25/10/1959\r\n\r\n55\r\n\r\n33513260\r\n\r\nMARINEI DOS SANTOS SANTANA DE VALLEJO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n24/12/1962\r\n\r\n56\r\n\r\n33648050\r\n\r\nROSELI APARECIDA DE O. FIGUEIRA DIAS\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n12/10/1970\r\n\r\n57\r\n\r\n33194282\r\n\r\nDEVANE ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n26/06/1964\r\n\r\n58\r\n\r\n33490624\r\n\r\nMARIA CRISTINA MACHADO INACIO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n17/09/1985\r\n\r\n59\r\n\r\n33339053\r\n\r\nJANETE GOMES BEZERRA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n19/09/1962\r\n\r\n60\r\n\r\n33300495\r\n\r\nGLAUCIA DA GLORIA CHAGAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n29/10/1983\r\n\r\n61\r\n\r\n33743848\r\n\r\nVIRGINIA DA SILVA GASPARELLO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n21/05/1962\r\n\r\n62\r\n\r\n33513673\r\n\r\nMARINETE SENNA AIADE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n02/05/1963\r\n\r\n63\r\n\r\n33593954\r\n\r\nRAKEL HOTTIS GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n27/12/1972\r\n\r\n64\r\n\r\n33570530\r\n\r\nPATRICIA SEVERIANO PASTOR\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n14/02/1974\r\n\r\n65\r\n\r\n33197441\r\n\r\nDIMARINA FIGUEREDO GOMES LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n27/02/1964\r\n\r\n66\r\n\r\n33447287\r\n\r\nLUSMAR MORAES BARBOZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n24/02/1977\r\n\r\n67\r\n\r\n33486311\r\n\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n17/05/1969\r\n\r\n68\r\n\r\n33127610\r\n\r\nCAROLINA MOREIRA DE LIMA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n27/03/1982\r\n\r\n69\r\n\r\n33608118\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS REIS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n14/04/1986\r\n\r\n70\r\n\r\n33567931\r\n\r\nPATRÍCIA GÓES DE LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n23/03/1979\r\n\r\n71\r\n\r\n33517368\r\n\r\nMARLENE DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n15/09/1959\r\n\r\n72\r\n\r\n33329722\r\n\r\nIVONE DE ANDRADE BANDEIRA COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n22/01/1979\r\n\r\n73\r\n\r\n33666362\r\n\r\nSAYURI PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n26/04/1984\r\n\r\n74\r\n\r\n33520434\r\n\r\nMARTA MARIA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n30/10/1962\r\n\r\n75\r\n\r\n33677256\r\n\r\nSILVIA CARLA SOARES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n19/10/1974\r\n\r\n76\r\n\r\n33047406\r\n\r\nANA CAROLINA ALVES DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n28/02/1986\r\n\r\n77\r\n\r\n33184781\r\n\r\nDÉBORA ANTUNES MORETTI\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n23/04/1962\r\n\r\n78\r\n\r\n33427835\r\n\r\nLUCIANA LEONCIO DO NASCIMENTO DA MOTTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n08/04/1980\r\n\r\n79\r\n\r\n33499548\r\n\r\nMARIA HELENA BARBOSA CONSTANTINO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n30/03/1953\r\n\r\n80\r\n\r\n33053522\r\n\r\nANA KELLY FREITAS COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n01/03/1976\r\n\r\n81\r\n\r\n33619505\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MIRANDA BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n22/01/1976\r\n\r\n82\r\n\r\n33083010\r\n\r\nANGELA VIANA PASCHOAL NUNES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n08/10/1964\r\n\r\n83\r\n\r\n33400260\r\n\r\nLEILA QUEIROZ EVARISTO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n29/09/1971\r\n\r\n84\r\n\r\n33248163\r\n\r\nFABIANA MIRANDA LESSA BRASIL DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n11/01/1980\r\n\r\n85\r\n\r\n33505652\r\n\r\nMARIA SARA VILELA BASTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n25/09/1964\r\n\r\n86\r\n\r\n33485896\r\n\r\nMARIA ANGELICA GONÇALVES ROSA SILVA PAZ\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n06/10/1960\r\n\r\n87\r\n\r\n33292218\r\n\r\nGILCEMARA LOURENÇO FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n11/07/1972\r\n\r\n88\r\n\r\n33141095\r\n\r\nCINTIA MARIA LUZ BARROS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n19/01/1982\r\n\r\n89\r\n\r\n33605361\r\n\r\nRENATA AUGUSTO DE SOUZA ANTUNES\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n27/09/1967\r\n\r\n90\r\n\r\n33453690\r\n\r\nMARCELA DE ARAÚJO RAMOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n07/08/1983\r\n\r\n91\r\n\r\n33410045\r\n\r\nLIDIANE GONÇALVES MACIEL\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n05/10/1981\r\n\r\n92\r\n\r\n33299432\r\n\r\nGIZELE DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n07/04/1979\r\n\r\n93\r\n\r\n33176243\r\n\r\nDANIELE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n19/02/1982\r\n\r\n94\r\n\r\n33721877\r\n\r\nVALÉRIA APARECIDA THOMAZ\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n17/06/1969\r\n\r\n95\r\n\r\n33450304\r\n\r\nMAININY PIRES PAVÃO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n27/05/1983\r\n\r\n96\r\n\r\n33510325\r\n\r\nMARILEIA SUZANA ROCHA DA CUNHA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n28/09/1972\r\n\r\n97\r\n\r\n33558437\r\n\r\nNORMA DUARTE PORTUGAL\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n05/10/1955\r\n\r\n98\r\n\r\n33179712\r\n\r\nDANIELLE MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n25/01/1979\r\n\r\n99\r\n\r\n33526345\r\n\r\nMELANIA MENDES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n24/04/1973\r\n\r\n100\r\n\r\n33080501\r\n\r\nANDREZA DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n06/07/1977\r\n\r\n101\r\n\r\n33249192\r\n\r\nFABIANE APARECIDA DA SILVA FERNANDO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n07/10/1980\r\n\r\n102\r\n\r\n33087118\r\n\r\nANTONIA VANESSA BEZERRA LOPES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n17/04/1982\r\n\r\n103\r\n\r\n33643465\r\n\r\nROSANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n23/03/1976\r\n\r\n104\r\n\r\n33571156\r\n\r\nPATRICK MUNIZ ATALIBA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n20/08/1983\r\n\r\n105\r\n\r\n33185438\r\n\r\nDÉBORA DA SILVA FLORENCIO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n25/08/1965\r\n\r\n106\r\n\r\n33332423\r\n\r\nJACQUELINE CANDIDA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n20/10/1975\r\n\r\n107\r\n\r\n33408038\r\n\r\nLETIZIA MARIA VENANCIO GÓES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n21/02/1951\r\n\r\n108\r\n\r\n33741888\r\n\r\nVILMA TEODORO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n03/01/1964\r\n\r\n109\r\n\r\n33486931\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n31/08/1963\r\n\r\n110\r\n\r\n33484508\r\n\r\nMARGARIDA CAMPOS MARINHO VETTORAZZI\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n30/07/1962\r\n\r\n111\r\n\r\n33709956\r\n\r\nTEREZINHA MARIA CERQUEIRA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n07/09/1947\r\n\r\n*\r\n\r\n112\r\n\r\n33721890\r\n\r\nVALERIA ARGOLLO DOS SANTOS REIS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n19/01/1961\r\n\r\n113\r\n\r\n33318116\r\n\r\nIDEMILSON DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n19/04/1971\r\n\r\n114\r\n\r\n33485094\r\n\r\nMARIA ALICE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n27/12/1959\r\n\r\n115\r\n\r\n33600223\r\n\r\nREGINA ALVES CABRAL\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n27/10/1965\r\n\r\n116\r\n\r\n33222228\r\n\r\nELIANE REGINA VIDAL DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n14/12/1971\r\n\r\n117\r\n\r\n33737769\r\n\r\nVERGINIA CONCEIÇÃO BATISTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n14/02/1967\r\n\r\n118\r\n\r\n33006192\r\n\r\nADRIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n10/07/1969\r\n\r\n119\r\n\r\n33116040\r\n\r\nCARLA REGINA DIAS COSSATIS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/1973\r\n\r\n120\r\n\r\n33351480\r\n\r\nJOECI MARQUES MARIA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n16/05/1984\r\n\r\n121\r\n\r\n33413083\r\n\r\nLILIAN MARTTORELLI LIMA ABRANTES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n01/03/1973\r\n\r\n122\r\n\r\n33456069\r\n\r\nMARCELLE CLÁUDIA HONORATO WOLTICOSKI\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n26/07/1981\r\n\r\n123\r\n\r\n33498313\r\n\r\nMARIA EMILIA RODRIGUES DE A. CAVALCANTI\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n12/12/1965\r\n\r\n124\r\n\r\n33540780\r\n\r\nMONICA MARIA DE LIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n01/09/1968\r\n\r\n125\r\n\r\n33302844\r\n\r\nGLÓRIA APARECIDA VIDAL GETULIO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n05/10/1963\r\n\r\n126\r\n\r\n33537677\r\n\r\nMONICA ALONSO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n28/09/1976\r\n\r\n127\r\n\r\n33431504\r\n\r\nLUCIANE DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n29/01/1973\r\n\r\n128\r\n\r\n33596694\r\n\r\nRAQUEL CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n12/09/1967\r\n\r\n129\r\n\r\n33568029\r\n\r\nPATRICIA GOMES LEAL FONSECA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n19/04/1974\r\n\r\n130\r\n\r\n33305262\r\n\r\nGRECE GOUDARD\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n03/07/1962\r\n\r\n131\r\n\r\n33569162\r\n\r\nPATRÍCIA MOTA DO NASCIMENTO ROCHA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n10/09/1974\r\n\r\n132\r\n\r\n33463438\r\n\r\nMÁRCIA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n03/11/1971\r\n\r\n133\r\n\r\n33617776\r\n\r\nRISOLETA ELAINE POUBEL LARANGEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n05/05/1985\r\n\r\n134\r\n\r\n33180805\r\n\r\nDANIELLE VIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n29/04/1974\r\n\r\n135\r\n\r\n33176474\r\n\r\nDANIELE PAIXÃO DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n24/10/1978\r\n\r\nMETROPOLITANA VI - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33083174\r\n\r\nANGÉLICA CAETANO DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n03/09/1983\r\n\r\n2\r\n\r\n33064453\r\n\r\nANAIA DE MELO BARBOZA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n03/12/1981\r\n\r\n3\r\n\r\n33533763\r\n\r\nMILENA UCHOA SARAIVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n05/07/1984\r\n\r\n4\r\n\r\n33228772\r\n\r\nELISSANDRA CORREIA DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n02/07/1972\r\n\r\n5\r\n\r\n33398136\r\n\r\nLEANDRO SOUSA CARDOSO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n03/11/1983\r\n\r\n6\r\n\r\n33753507\r\n\r\nWALLACE MACARTINEY DIAS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n16/07/1982\r\n\r\n7\r\n\r\n33283977\r\n\r\nGABRIEL GUEIROS NUNES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n11/10/1982\r\n\r\n8\r\n\r\n33532849\r\n\r\nMIGUEL ATAIDE PINTO DA COSTA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n17/01/1984\r\n\r\n9\r\n\r\n33209364\r\n\r\nEDUARDO DE SOUSA FRANÇA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n25/04/1974\r\n\r\n10\r\n\r\n33750877\r\n\r\nVLAMIR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n21/09/1978\r\n\r\n11\r\n\r\n33738490\r\n\r\nVERÔNICA DAS NEVES SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n01/06/1981\r\n\r\n12\r\n\r\n33030250\r\n\r\nALEXSANDRA CONCEIÇÃO BATISTA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n12/12/1972\r\n\r\n13\r\n\r\n33282742\r\n\r\nFRANÇOISE DE SOUZA FONSECA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n15/01/1976\r\n\r\n14\r\n\r\n33108237\r\n\r\nCAIO MILAGRES TERRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n26/06/1985\r\n\r\n15\r\n\r\n33337822\r\n\r\nJANE CORRÊA PIEDADE\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n22/05/1971\r\n\r\n16\r\n\r\n33584679\r\n\r\nPRISCILA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n12/07/1984\r\n\r\n17\r\n\r\n33300628\r\n\r\nGLAUCIA DE OLIVEIRA GOULART\r\n\r\n42\r\n\r\n3\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n09/07/1975\r\n\r\n18\r\n\r\n33679563\r\n\r\nSILVIO LUIZ DE ABREU RIBEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n27/07/1977\r\n\r\n19\r\n\r\n33272268\r\n\r\nFILIPE FARIAS CAMACHO PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n05/09/1985\r\n\r\n20\r\n\r\n33129666\r\n\r\nCASSIA SIMONE DE SIQUEIRA PESTANA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n11/10/1974\r\n\r\n21\r\n\r\n33158277\r\n\r\nCRISLEN ADRIELLE LUZ SOBRINHO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n28/06/1986\r\n\r\n22\r\n\r\n33216502\r\n\r\nELCINÉIA DE AGUIAR CABRAL\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n05/07/1968\r\n\r\n23\r\n\r\n33723448\r\n\r\nVALÉRIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n24/09/1986\r\n\r\n24\r\n\r\n33348467\r\n\r\nJOÃO FELIPE FONTES NEGRILO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n03/10/1980\r\n\r\n25\r\n\r\n33203600\r\n\r\nEDILENE BRUM DINIZ LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n22/02/1973\r\n\r\n26\r\n\r\n33314111\r\n\r\nHERCULES DE OLIVEIRA COSTERMANI\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n24/08/1982\r\n\r\n27\r\n\r\n33533118\r\n\r\nMILA SOUZA MAIA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n17/01/1980\r\n\r\n28\r\n\r\n33511380\r\n\r\nMARÍLIA CHRISTINA MENEZES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n20/08/1985\r\n\r\n29\r\n\r\n33191190\r\n\r\nDENISE DE ARAÚJO NUNES VIANA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n13/03/1981\r\n\r\n30\r\n\r\n33569526\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n02/08/1980\r\n\r\n31\r\n\r\n33621664\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n28/11/1980\r\n\r\n32\r\n\r\n33065974\r\n\r\nANDERSON DIAS DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n08/11/1980\r\n\r\n33\r\n\r\n33361370\r\n\r\nJOSÉ DIAS FILHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n24/08/1963\r\n\r\n34\r\n\r\n33604356\r\n\r\nREJANE PEREIRA PETINI\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n05/08/1985\r\n\r\n35\r\n\r\n33467134\r\n\r\nMÁRCIA FEIJÓ\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n15/05/1980\r\n\r\n36\r\n\r\n33702123\r\n\r\nTÁRSIO MONTEIRO LAGO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n28/08/1984\r\n\r\n37\r\n\r\n33106952\r\n\r\nBRUNO NASCIMENTO DA ROCHA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n28/11/1986\r\n\r\n38\r\n\r\n33019174\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n03/07/1981\r\n\r\n39\r\n\r\n33478193\r\n\r\nMARCOS ANTONIO BATISTA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n05/01/1980\r\n\r\n40\r\n\r\n33589756\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n05/05/1984\r\n\r\n41\r\n\r\n33055610\r\n\r\nANA LUCIA SEABRA DE MELO BRAGA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n25/03/1973\r\n\r\n42\r\n\r\n33703152\r\n\r\nTATIANA CYRNE DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n11/07/1978\r\n\r\n43\r\n\r\n33733442\r\n\r\nVÂNIA DUQUE ESTRADA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n12/02/1967\r\n\r\n44\r\n\r\n33204093\r\n\r\nEDILSON GRANJA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n31/05/1977\r\n\r\n45\r\n\r\n33698144\r\n\r\nTAIRES FERNANDES DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n25/07/1989\r\n\r\n46\r\n\r\n33129400\r\n\r\nCASSIA LOUZADA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n30/08/1978\r\n\r\n47\r\n\r\n33408488\r\n\r\nLIANA DOS SANTOS GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n17/10/1979\r\n\r\n48\r\n\r\n33071652\r\n\r\nANDRÉ MUNIZ PEREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n06/09/1981\r\n\r\n49\r\n\r\n33570127\r\n\r\nPATRÍCIA RIBEIRO FIAUX\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n17/11/1977\r\n\r\n50\r\n\r\n33021065\r\n\r\nALESSANDRA PEIXOTO DO CARMO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n26/12/1983\r\n\r\n51\r\n\r\n33031307\r\n\r\nALICE CRISTINA DA SILVA CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n29/08/1976\r\n\r\n52\r\n\r\n33128340\r\n\r\nCAROLINE CEIA DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n29/09/1984\r\n\r\n53\r\n\r\n33028229\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ SILVA ROSA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n02/09/1981\r\n\r\n54\r\n\r\n33370424\r\n\r\nJUAN RODRIGO DE AVILA BARÃO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n25/07/1983\r\n\r\n55\r\n\r\n33679253\r\n\r\nSILVIANNE MACIEL JESUS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n25/04/1988\r\n\r\n56\r\n\r\n33613217\r\n\r\nRENATO JOSÉ PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n04/07/1985\r\n\r\n57\r\n\r\n33520938\r\n\r\nMARTA SOUZA MAIA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n30/09/1975\r\n\r\n58\r\n\r\n33477449\r\n\r\nMARCO AURÉLIO MOREIRA FRAGA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n14/04/1973\r\n\r\n59\r\n\r\n33091791\r\n\r\nARIANE LEMOS DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n21/06/1984\r\n\r\n60\r\n\r\n33018005\r\n\r\nALESSANDRA CEZAR FREITAS DOS REIS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n14/05/1974\r\n\r\n61\r\n\r\n33712244\r\n\r\nTHALES ALGEBAILE BONDIM\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n11/07/1981\r\n\r\n62\r\n\r\n33757628\r\n\r\nWENDER FERREIRA XAVIER\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n03/09/1982\r\n\r\n63\r\n\r\n33665965\r\n\r\nSAULO DA SILVA MELLO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n24/05/1984\r\n\r\n64\r\n\r\n33376402\r\n\r\nJULIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n14/06/1984\r\n\r\n65\r\n\r\n33627575\r\n\r\nROBSON MISSÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n30/03/1979\r\n\r\n66\r\n\r\n33155770\r\n\r\nCLEITON MAGALHÃES PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n13/04/1985\r\n\r\n67\r\n\r\n33549692\r\n\r\nNATHÁLIA MARAVILHA TAVARES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n18/10/1986\r\n\r\n68\r\n\r\n33069359\r\n\r\nANDRÉ LUCIANO SIEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n29/05/1980\r\n\r\n69\r\n\r\n33595781\r\n\r\nRAPHAEL VAZ DE CARVALHO PEDROSO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n23/01/1977\r\n\r\n70\r\n\r\n33579544\r\n\r\nPEDRO ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n02/01/1985\r\n\r\n71\r\n\r\n33104335\r\n\r\nBRUNO BAPTISTA CARVALHO DO CARMO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n09/05/1982\r\n\r\n72\r\n\r\n33314081\r\n\r\nHERCULES BAPTISTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n10/09/1960\r\n\r\n73\r\n\r\n33118322\r\n\r\nCARLOS ALESSANDRO OHNESORGE DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n01/09/1978\r\n\r\n74\r\n\r\n33045744\r\n\r\nAMERICO DE MATOS PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n15/04/1960\r\n\r\n75\r\n\r\n33701635\r\n\r\nTÂNIA SUELY CARNEIRO MONTEATH CALDAS\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n05/01/1966\r\n\r\n76\r\n\r\n33061063\r\n\r\nANA PAULA FLORENTINO DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n06/01/1969\r\n\r\n77\r\n\r\n33632169\r\n\r\nRODRIGO MENEZES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n02/07/1981\r\n\r\n78\r\n\r\n33718453\r\n\r\nTONYANA MARIA MONTANET ACIOLE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n12/05/1984\r\n\r\n79\r\n\r\n33071536\r\n\r\nANDRE MELLO SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n29/07/1982\r\n\r\n80\r\n\r\n33559466\r\n\r\nODENITI VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n15/02/1965\r\n\r\n81\r\n\r\n33564875\r\n\r\nPATRÍCIA BENARROZ DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n27/03/1970\r\n\r\n82\r\n\r\n33617363\r\n\r\nRICARDO SODRÉ GILS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n19/10/1980\r\n\r\n83\r\n\r\n33133189\r\n\r\nCELIA CRISTINA DA F. LOUREIRO.\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n14/03/1971\r\n\r\n84\r\n\r\n33390538\r\n\r\nKESSIA DOS SANTOS MEIRA GONÇALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n19/06/1982\r\n\r\n85\r\n\r\n33304476\r\n\r\nGRASIELY IORIO MOTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n07/09/1984\r\n\r\n86\r\n\r\n33260450\r\n\r\nFELIPE CASTRO DEFORME DA CUNHA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n25/06/1977\r\n\r\n87\r\n\r\n33627630\r\n\r\nROBSON NUNES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n29/12/1981\r\n\r\n88\r\n\r\n33553476\r\n\r\nNERILSON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n28/03/1965\r\n\r\n89\r\n\r\n33164642\r\n\r\nCRISTIANO LOPES STOFEL\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n09/08/1974\r\n\r\n90\r\n\r\n33514460\r\n\r\nMÁRIO LUÍS DA CRUZ AGUIAR\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n28/02/1983\r\n\r\n91\r\n\r\n33281944\r\n\r\nFRANCISCO HÉLIO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n14/07/1978\r\n\r\n92\r\n\r\n33628257\r\n\r\nRODNEY LUIZ DE JESUS ALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n02/01/1977\r\n\r\n93\r\n\r\n33744555\r\n\r\nVITOR CARLOS FELIPE GONÇALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n11/12/1983\r\n\r\n94\r\n\r\n33414233\r\n\r\nLILIANE GONÇALVES MACHADO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n14/09/1977\r\n\r\n95\r\n\r\n33342374\r\n\r\nJAQUELINE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n07/05/1974\r\n\r\n96\r\n\r\n33344814\r\n\r\nJEFFERSON VIEIRA DE LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n09/08/1983\r\n\r\n97\r\n\r\n33698806\r\n\r\nTALITA BERNARDO SODRÉ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n11/01/1986\r\n\r\n98\r\n\r\n33182954\r\n\r\nDAVID DA SILVA DOS REIS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n01/06/1988\r\n\r\n99\r\n\r\n33455090\r\n\r\nMARCELE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n25/12/1979\r\n\r\n100\r\n\r\n33094147\r\n\r\nARTUR BRUM DE SOUSA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n18/11/1982\r\n\r\n101\r\n\r\n33568601\r\n\r\nPATRÍCIA MAIA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n01/01/1989\r\n\r\n102\r\n\r\n33594375\r\n\r\nRAMON GONÇALVES DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n22/02/1983\r\n\r\n103\r\n\r\n33519020\r\n\r\nMARLUS SIMÕES BORGES DA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n13/07/1984\r\n\r\n104\r\n\r\n33631177\r\n\r\nRODRIGO FONSECA TEIXEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n31/08/1977\r\n\r\n105\r\n\r\n33017475\r\n\r\nALESSANDRA AGRA AMORIM\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n03/08/1984\r\n\r\n106\r\n\r\n33414555\r\n\r\nLILIANE PEQUENO DA CRUZ\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n15/03/1983\r\n\r\n107\r\n\r\n33547774\r\n\r\nNATÁLIA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n16/08/1984\r\n\r\n108\r\n\r\n33001108\r\n\r\nADEALDE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n16/09/1977\r\n\r\n109\r\n\r\n33440037\r\n\r\nLUÍS GUSTAVO PIERONI\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n27/07/1972\r\n\r\n110\r\n\r\n33704818\r\n\r\nTATIANA MONTE TRISTÃO VITAL\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n07/04/1982\r\n\r\n111\r\n\r\n33104130\r\n\r\nBRUNO ALMEIDA TEIXEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n15/04/1983\r\n\r\n112\r\n\r\n33706864\r\n\r\nTATIANE MARTINS REIS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n11/07/1981\r\n\r\n113\r\n\r\n33092175\r\n\r\nARILMAR DE ARAUJO MUNIZ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n23/04/1981\r\n\r\n114\r\n\r\n33729785\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS MADEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n28/08/1986\r\n\r\n115\r\n\r\n33462100\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES GRACIANO.\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n16/05/1979\r\n\r\n116\r\n\r\n33627060\r\n\r\nROBSON FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n12/07/1975\r\n\r\n117\r\n\r\n33744660\r\n\r\nVITOR DE ANDRADE OTAVIANO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n11/01/1983\r\n\r\n118\r\n\r\n33105261\r\n\r\nBRUNO DANIEL FONSECA DA CRUZ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n21/05/1983\r\n\r\n119\r\n\r\n33657166\r\n\r\nSABRINA KEIKO CARVALHO TAMAKI VARGAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n31/07/1973\r\n\r\n120\r\n\r\n33303836\r\n\r\nGRACIANE RUSSO SALES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n20/09/1977\r\n\r\nMETROPOLITANA VI - FILOSOFIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFi nal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33467596\r\n\r\nMARCIA FUINA MIRANDA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n13/08/1978\r\n\r\n2\r\n\r\n33404781\r\n\r\nLEONARDO LOPES LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n27/07/1979\r\n\r\nMETROPOLITANA VI - FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33720368\r\n\r\nVALCIMAR SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n06/01/1986\r\n\r\n2\r\n\r\n33040230\r\n\r\nALLAN GANDHI RODRIGUES TEIXEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n04/07/1974\r\n\r\n3\r\n\r\n33482123\r\n\r\nMARCUS AURELIO GONCALVES RODRIGUES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n12/06/1980\r\n\r\n4\r\n\r\n33733211\r\n\r\nVÂNIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n14/12/1983\r\n\r\n5\r\n\r\n33473900\r\n\r\nMÁRCIO DOMS DE SÁ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n07/11/1980\r\n\r\n6\r\n\r\n33405311\r\n\r\nLEONARDO NUNES DORNELAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n25/07/1980"
                                ],
                                "439978": [
                                    "I - Edital",
                                    "METROPOLITANA VI - HISTÓRIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33348820\r\n\r\nJOÃO HENRIQUE DE CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n61\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n15/02/1977\r\n\r\n2\r\n\r\n33067272\r\n\r\nANDERSON ROBERTO SILVA\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n21/06/1977\r\n\r\n3\r\n\r\n33313600\r\n\r\nHENRIQUE PACHECO\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n17/07/1981\r\n\r\n4\r\n\r\n33627988\r\n\r\nROBSON SOUZA SAMPAIO\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n20/10/1976\r\n\r\n5\r\n\r\n33554523\r\n\r\nNEY EDUARDO ARLINDO MOREIRA\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n12/10/1959\r\n\r\n6\r\n\r\n33342465\r\n\r\nJAQUELINE VIEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n56\r\n\r\n3\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n20/10/1975\r\n\r\n7\r\n\r\n33326241\r\n\r\nISABELLE DE LACERDA NASCENTES COELHO\r\n\r\n56\r\n\r\n2\r\n\r\n54\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n17/12/1979\r\n\r\n8\r\n\r\n33031502\r\n\r\nALICE GUEDES THOMAZ\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n01/12/1979\r\n\r\n9\r\n\r\n33639840\r\n\r\nROSALIA DE MORAES ROMÃO DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n07/06/1981\r\n\r\n10\r\n\r\n33120225\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ALMEIDA BRANCO\r\n\r\n55\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n17/10/1972\r\n\r\n11\r\n\r\n33175378\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n55\r\n\r\n2\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n31/10/1980\r\n\r\n12\r\n\r\n33751894\r\n\r\nWAGNER NOBREGA TORRES\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n04/01/1982\r\n\r\n13\r\n\r\n33576555\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PACE\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n03/11/1973\r\n\r\n14\r\n\r\n33252610\r\n\r\nFABIO DE SÁ ROMEU\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n03/02/1975\r\n\r\n15\r\n\r\n33641195\r\n\r\nROSANA DUARTE TERRA SANTOS\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n05/04/1967\r\n\r\n16\r\n\r\n33462033\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n11/10/1977\r\n\r\n17\r\n\r\n33084105\r\n\r\nANGÉLICA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n12/02/1979\r\n\r\n18\r\n\r\n33208554\r\n\r\nEDUARDO ÂNGELO DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n12/07/1981\r\n\r\n19\r\n\r\n33579647\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n28/07/1985\r\n\r\n20\r\n\r\n33561930\r\n\r\nOTACILIO CARDOSO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n06/11/1980\r\n\r\n21\r\n\r\n33406078\r\n\r\nLEONARDO SILVA DIAS\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n11/11/1981\r\n\r\n22\r\n\r\n33208128\r\n\r\nEDSON RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n11/03/1971\r\n\r\n23\r\n\r\n33073739\r\n\r\nANDREA DA MATTA NOGUEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n22/03/1971\r\n\r\n24\r\n\r\n33040795\r\n\r\nALMIR BAUER\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n21/07/1957\r\n\r\n25\r\n\r\n33737137\r\n\r\nVERA LÚCIA PEDRA CLÍMACO MENDES\r\n\r\n54\r\n\r\n7\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n14/07/1971\r\n\r\n26\r\n\r\n33397259\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA FERREIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n18/08/1981\r\n\r\n27\r\n\r\n33725809\r\n\r\nVALMIRA DE SOUZA JUVENAL\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n21/06/1981\r\n\r\n28\r\n\r\n33025265\r\n\r\nALEXANDRA NANAN CARRÉ\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n22/12/1980\r\n\r\n29\r\n\r\n33632686\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA FALCÃO\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n22/12/1982\r\n\r\n30\r\n\r\n33552940\r\n\r\nNELSON LOPES SANTIAGO\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n30/07/1971\r\n\r\n31\r\n\r\n33586482\r\n\r\nPRISCILLA NAZARETH CHAVES SÃO BENTO\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n06/05/1981\r\n\r\n32\r\n\r\n33172730\r\n\r\nDANIELA AZINI HENRIQUE\r\n\r\n53\r\n\r\n1\r\n\r\n52\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n20/02/1976\r\n\r\n33\r\n\r\n33689283\r\n\r\nSONIA MARIA ALVES LINHARES\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n03/11/1971\r\n\r\n34\r\n\r\n33164253\r\n\r\nCRISTIANO CAMPOS AZEREDO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n21/04/1979\r\n\r\n35\r\n\r\n33394878\r\n\r\nLEANDRO ATHAYDE DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n30/08/1984\r\n\r\n36\r\n\r\n33479306\r\n\r\nMARCOS CESAR DE ARAUJO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n24/07/1973\r\n\r\n37\r\n\r\n33388350\r\n\r\nKELEN FERNANDES DOS SANTOS SILVA NASCIM\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n28/09/1977\r\n\r\n38\r\n\r\n33460140\r\n\r\nMARCELO FREITAS DE MENEZES\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n18/05/1979\r\n\r\n39\r\n\r\n33332680\r\n\r\nJACQUELINE DE SOUZA AMARO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n22/07/1983\r\n\r\n40\r\n\r\n33273443\r\n\r\nFLAVIA CHAVES MEIRELES\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n21/04/1974\r\n\r\n41\r\n\r\n33363705\r\n\r\nJOSÉ MAURICIO BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n29/05/1980\r\n\r\n42\r\n\r\n33282950\r\n\r\nFRANKLIN MELLO FREITAS\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n22/02/1964\r\n\r\n43\r\n\r\n33486037\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n29/02/1972\r\n\r\n44\r\n\r\n33672416\r\n\r\nSHEILA FERNANDES CABRAL PEIXOTO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n17/10/1965\r\n\r\n45\r\n\r\n33207136\r\n\r\nEDSON ANTONIO COSTA DO ROSARIO\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n07/04/1972\r\n\r\n46\r\n\r\n33617466\r\n\r\nRICARDO UBIRATAN DE BRITO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n17/08/1976\r\n\r\n47\r\n\r\n33160405\r\n\r\nCRISTIANE DE MEDEIROS CAMPANHA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n12/07/1976\r\n\r\n48\r\n\r\n33625037\r\n\r\nROBERTO FERREIRA BAETA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n05/07/1973\r\n\r\n49\r\n\r\n33364758\r\n\r\nJOSÉ RICARDO FERRAZ\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n08/10/1950\r\n\r\n50\r\n\r\n33589690\r\n\r\nRAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA BRASIL\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n08/03/1981\r\n\r\n51\r\n\r\n33576385\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA COSTA BARROS\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n27/07/1983\r\n\r\n52\r\n\r\n33604873\r\n\r\nRENAN GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n10/02/1982\r\n\r\n53\r\n\r\n33570954\r\n\r\nPATRICIA URRUZOLA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n29/12/1982\r\n\r\n54\r\n\r\n33041593\r\n\r\nALUÍSIO FERNANDES REZENDE\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n13/12/1980\r\n\r\n55\r\n\r\n33675867\r\n\r\nSILVANA DA COSTA\r\n\r\n51\r\n\r\n1\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n11/03/1971\r\n\r\n56\r\n\r\n33205863\r\n\r\nEDMILSON SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n07/03/1976\r\n\r\n57\r\n\r\n33310713\r\n\r\nHELENA OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n12/07/1977\r\n\r\n58\r\n\r\n33317290\r\n\r\nIARA ANDRADE\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n03/07/1984\r\n\r\n59\r\n\r\n33226490\r\n\r\nELISAINE MARTA DA SILVA CHRISOSTOMO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n09/10/1965\r\n\r\n60\r\n\r\n33523680\r\n\r\nMAURÍCIO SILVA XAVIER\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n24/10/1980\r\n\r\n61\r\n\r\n33328171\r\n\r\nIVAN DUCATTI\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n05/08/1965\r\n\r\n62\r\n\r\n33053121\r\n\r\nANA FLÁVIA CICCHELLI PIRES\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n05/05/1979\r\n\r\n63\r\n\r\n33608544\r\n\r\nRENATA FIGUEIREDO MORAES\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n24/02/1982\r\n\r\n64\r\n\r\n33241636\r\n\r\nESTEFÂNIA ALVES DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n22/04/1970\r\n\r\n65\r\n\r\n33562465\r\n\r\nOZIEL FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n07/08/1973\r\n\r\n66\r\n\r\n33758670\r\n\r\nWILLIAM DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n20/02/1966\r\n\r\n67\r\n\r\n33613242\r\n\r\nRENATO LIMA CONCEIÇÃO\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n07/11/1980\r\n\r\n68\r\n\r\n33417921\r\n\r\nLIZENIR VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n05/02/1970\r\n\r\n69\r\n\r\n33261635\r\n\r\nFELIPE MENEZES GONÇALVES\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n22/06/1983\r\n\r\n70\r\n\r\n33184630\r\n\r\nDAZIO DE FREITAS CASTRO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n02/08/1965\r\n\r\n71\r\n\r\n33317951\r\n\r\nIDAIANA BENEVENUTO DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n07/12/1981\r\n\r\n72\r\n\r\n33260199\r\n\r\nFELIPE AMARAL SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n12/02/1981\r\n\r\n73\r\n\r\n33132574\r\n\r\nCECILIA REBELO DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n23/02/1985\r\n\r\n74\r\n\r\n33539789\r\n\r\nMÔNICA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n22/09/1972\r\n\r\n75\r\n\r\n33257000\r\n\r\nFABRICIO CHAVES DE AGUIAR\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n29/07/1980\r\n\r\n76\r\n\r\n33452234\r\n\r\nMÁRA CRISTINA DE A. MATOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n01/04/1965\r\n\r\n77\r\n\r\n33090440\r\n\r\nANTONIO VINÍCIUS LOMEU TEIXEIRA BARROSO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n28/12/1986\r\n\r\n78\r\n\r\n33363195\r\n\r\nJOSÉ LUIZ PAIVA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n25/03/1967\r\n\r\n79\r\n\r\n33705513\r\n\r\nTATIANA SANTOS DE LIMA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n17/05/1984\r\n\r\n80\r\n\r\n33347232\r\n\r\nJOÃO ANDRÉ DE ARAÚJO FARIA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n01/09/1985\r\n\r\n81\r\n\r\n33669478\r\n\r\nSERGIO ESTRELLITA DA CUNHA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n02/10/1967\r\n\r\n82\r\n\r\n33126471\r\n\r\nCAROLINA CARDOSO VIANA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n27/01/1986\r\n\r\n83\r\n\r\n33369264\r\n\r\nJOSUÉ PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n04/10/1979\r\n\r\n84\r\n\r\n33631955\r\n\r\nRODRIGO MANOEL BENTO LIMA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n20/02/1978\r\n\r\n85\r\n\r\n33253985\r\n\r\nFÁBIO MACHADO DO NASCIMENTO\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n23/03/1974\r\n\r\n86\r\n\r\n33107490\r\n\r\nBRUNO SALLES NICOLL\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n23/03/1981\r\n\r\n87\r\n\r\n33231758\r\n\r\nELIZETE GOMES COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n19/12/1988\r\n\r\n88\r\n\r\n33549746\r\n\r\nNATHALIA PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n03/08/1983\r\n\r\n89\r\n\r\n33308949\r\n\r\nHAVVA BORGES GIUSTI\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n08/01/1983\r\n\r\n90\r\n\r\n33429546\r\n\r\nLUCIANA PINTO SALABERGA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n11/08/1976\r\n\r\n91\r\n\r\n33345960\r\n\r\nJESSICA SUZANO LUZES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n20/11/1984\r\n\r\n92\r\n\r\n33670821\r\n\r\nSERGIO RENATO DA SILVA COELHO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n02/07/1968\r\n\r\n93\r\n\r\n33197234\r\n\r\nDILMA SAMUEL\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n30/06/1970\r\n\r\n94\r\n\r\n33464868\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DE JESUS S. DOS SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n1\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n01/02/1972\r\n\r\n95\r\n\r\n33398290\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n09/05/1982\r\n\r\n96\r\n\r\n33193253\r\n\r\nDENIZE AIMEE LOPES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n12/10/1987\r\n\r\n97\r\n\r\n33317987\r\n\r\nIDALIA RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n11/05/1965\r\n\r\n98\r\n\r\n33519900\r\n\r\nMARTA DE AZEVEDO FERREIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n09/04/1974\r\n\r\n99\r\n\r\n33272517\r\n\r\nFILIPE PROENÇA DE CARVALHO MORAIS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n16/05/1980\r\n\r\n100\r\n\r\n33588338\r\n\r\nRAFAEL ANSELMO HERINGER\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n21/04/1983\r\n\r\n101\r\n\r\n33298397\r\n\r\nGISELLE GOVEA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n03/12/1985\r\n\r\n102\r\n\r\n33594480\r\n\r\nRAMONA HALLEY ROSARIO DE SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n27/01/1987\r\n\r\n103\r\n\r\n33178513\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n02/04/1979\r\n\r\n104\r\n\r\n33274861\r\n\r\nFLÁVIA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n17/12/1982\r\n\r\n105\r\n\r\n33344802\r\n\r\nJEFFERSON VICENTE DA COSTA\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n07/11/1966\r\n\r\n106\r\n\r\n33112939\r\n\r\nCARLA CORREA PEDRO PEREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n17/03/1968\r\n\r\n107\r\n\r\n33243657\r\n\r\nEVA DA CONCEIÇÃO DIONIZIO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n20/10/1975\r\n\r\n108\r\n\r\n33584795\r\n\r\nPRISCILA PIRES DINIZ\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n08/05/1983\r\n\r\n109\r\n\r\n33023153\r\n\r\nALEX DA SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n04/06/1976\r\n\r\n110\r\n\r\n33556210\r\n\r\nNILSON DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n03/10/1978\r\n\r\n111\r\n\r\n33698855\r\n\r\nTALITA COSTA GARCIA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n12/07/1983\r\n\r\n112\r\n\r\n33258478\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA CORDEIRO COSTA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n25/10/1964\r\n\r\n113\r\n\r\n33224341\r\n\r\nELIMAR MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n21/12/1980\r\n\r\n114\r\n\r\n33391634\r\n\r\nLAÉRCIO STANECK TORRES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n23/07/1964\r\n\r\n115\r\n\r\n33087568\r\n\r\nANTONIO CARLOS BATISTA SUZANO\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n14/11/1971\r\n\r\n116\r\n\r\n33208347\r\n\r\nEDSON WILSON DIAS LAMEIRÃO\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n27/10/1964\r\n\r\n117\r\n\r\n33144576\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA ALONSO DE AZAVEDO\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n05/05/1967\r\n\r\n118\r\n\r\n33160089\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n23/08/1977\r\n\r\n119\r\n\r\n33283199\r\n\r\nFREDERICO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n08/12/1979\r\n\r\n120\r\n\r\n33668632\r\n\r\nSERGIO ALVES DE LIMA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n28/08/1960\r\n\r\n121\r\n\r\n33666313\r\n\r\nSAYONARA FARIA SISQUIM\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n22/05/1969\r\n\r\n122\r\n\r\n33026749\r\n\r\nALEXANDRE DE ALCANTARA PACHECO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n18/03/1977\r\n\r\n123\r\n\r\n33136166\r\n\r\nCESAR FERRAZ DA COSTA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n28/03/1980\r\n\r\n124\r\n\r\n33323823\r\n\r\nISAAC RAYMUNDO DE LIMA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n05/07/1985\r\n\r\n125\r\n\r\n33109205\r\n\r\nCAMILA DE MELO SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n09/02/1980\r\n\r\n126\r\n\r\n33100512\r\n\r\nBIANCA DA COSTA CARVALHO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n09/11/1982\r\n\r\n127\r\n\r\n33236495\r\n\r\nENOQUE CRISTIAN RIBEIRO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n17/05/1978\r\n\r\n128\r\n\r\n33576853\r\n\r\nPAULO JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n03/09/1977\r\n\r\n129\r\n\r\n33357810\r\n\r\nJORGE VINÍCIUS MONTEIRO VIANNA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n27/07/1987\r\n\r\n130\r\n\r\n33607266\r\n\r\nRENATA DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n07/06/1972\r\n\r\n131\r\n\r\n33741566\r\n\r\nVILMA FRANÇA FERREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n07/04/1964\r\n\r\n132\r\n\r\n33128467\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA TULER\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n30/12/1985\r\n\r\n133\r\n\r\n33462306\r\n\r\nMARCELO SENRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n27/08/1985\r\n\r\n134\r\n\r\n33374910\r\n\r\nJULIANA LESSA VIEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n04/08/1987\r\n\r\n135\r\n\r\n33230079\r\n\r\nELIZABETH DE JESUS MOREIRA DE AMORIM\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n04/07/1973\r\n\r\n136\r\n\r\n33648633\r\n\r\nROSELIA PUGLIESE VARELLA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n23/03/1963\r\n\r\n137\r\n\r\n33307143\r\n\r\nGUSTAVO CAMPOS VIEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n27/02/1973\r\n\r\n138\r\n\r\n33025794\r\n\r\nALEXANDRE AYRES\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n19/09/1978\r\n\r\n139\r\n\r\n33696342\r\n\r\nSUZANA DOS SANTOS TELÉFORA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n31/08/1978\r\n\r\n140\r\n\r\n33521232\r\n\r\nMARTHA HAYDÊE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n08/10/1984\r\n\r\n141\r\n\r\n33009892\r\n\r\nADRIANA WERNECK RUSSO\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n27/03/1978\r\n\r\n142\r\n\r\n33727818\r\n\r\nVANESSA ANSEL LEMOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n01/11/1981\r\n\r\n143\r\n\r\n33217129\r\n\r\nELEN DOS SANTOS SOUZA BARROS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n08/02/1980\r\n\r\n144\r\n\r\n33711185\r\n\r\nTHAÍS FRANCISCO BARBOSA CONCEIÇÃO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n19/07/1985\r\n\r\n145\r\n\r\n33194464\r\n\r\nDIÁDINEY HELENA DE ALMEIDA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n01/06/1982\r\n\r\n146\r\n\r\n33391269\r\n\r\nKLEBER FIGUEIREDO GONÇALVES KOELLER\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n10/06/1982\r\n\r\n147\r\n\r\n33681211\r\n\r\nSIMONE DA ROCHA TEIXEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n06/12/1980\r\n\r\n148\r\n\r\n33278738\r\n\r\nFLÁVIO MARCIANO DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n13/05/1973\r\n\r\n149\r\n\r\n33049490\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n26/08/1989\r\n\r\n150\r\n\r\n33052918\r\n\r\nANA DIVA VIEIRA SERRANO DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n20/07/1965\r\n\r\n151\r\n\r\n33539571\r\n\r\nMÔNICA DE SOUZA FORTUNATO\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n27/06/1976\r\n\r\n152\r\n\r\n33711707\r\n\r\nTHAÍS RIBEIRO DE SÁ\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n28/12/1983\r\n\r\n153\r\n\r\n33184288\r\n\r\nDAYSE LUCIDE DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n05/06/1974\r\n\r\n154\r\n\r\n33423398\r\n\r\nLUCIA SAYURI YOKOYAMA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n08/06/1970\r\n\r\n155\r\n\r\n33143663\r\n\r\nCLAUDIA ADRIANA MANOEL\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n29/12/1974\r\n\r\n156\r\n\r\n33706890\r\n\r\nTATIANE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n30/08/1985\r\n\r\n157\r\n\r\n33322405\r\n\r\nIRACILDA LUCIVANIA BATISTA DE PAULA AGUI\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n13/04/1972\r\n\r\n158\r\n\r\n33536697\r\n\r\nMIÚCHA DIAS NOGUEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n23/07/1977\r\n\r\n159\r\n\r\n33313167\r\n\r\nHENEDINA GABRIELA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n16/09/1978\r\n\r\n160\r\n\r\n33576490\r\n\r\nPAULO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n29/04/1981\r\n\r\n161\r\n\r\n33047418\r\n\r\nANA CAROLINA ALVES DE DEUS MORAIS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n03/08/1984\r\n\r\n162\r\n\r\n33012593\r\n\r\nAIRES ALVES DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n15/09/1953\r\n\r\n163\r\n\r\n33190203\r\n\r\nDENIS COLLI MENEZES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n08/04/1987\r\n\r\n164\r\n\r\n33264120\r\n\r\nFERNANDA CORRÊA MEDEIROS A. DE ARAÚJO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n20/06/1978\r\n\r\n165\r\n\r\n33152305\r\n\r\nCLÁUDIO HENRIQUE COSTA REIS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n22/07/1967\r\n\r\n166\r\n\r\n33556040\r\n\r\nNILSON AFFONSO DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n31/12/1976\r\n\r\n167\r\n\r\n33066085\r\n\r\nANDERSON DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n18/04/1974\r\n\r\n168\r\n\r\n33759388\r\n\r\nWILLIAN LANES FERREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n01/12/1978\r\n\r\n169\r\n\r\n33381227\r\n\r\nJUVANETE OLIVEIRA GRIGOROVSKI\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n15/11/1964\r\n\r\n170\r\n\r\n33459708\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n19/01/1968\r\n\r\n171\r\n\r\n33392985\r\n\r\nLARRI ANTUNES COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n06/02/1970\r\n\r\n172\r\n\r\n33528251\r\n\r\nMICHELE CHRISOSTOMO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n07/06/1977\r\n\r\n173\r\n\r\n33673056\r\n\r\nSHEILA SILVA DIAS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n21/01/1967\r\n\r\n174\r\n\r\n33622061\r\n\r\nROBERTA FERREIRA ROCHA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n30/06/1981\r\n\r\n175\r\n\r\n33073855\r\n\r\nANDREA DA SILVA MALDONADO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n18/12/1970\r\n\r\n176\r\n\r\n33313982\r\n\r\nHERBERT SEABRA DE LESTE\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n29/12/1981\r\n\r\n177\r\n\r\n33332538\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n25/07/1978\r\n\r\n178\r\n\r\n33211541\r\n\r\nEDWARD LAWRENCE ARCANJO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n12/10/1966\r\n\r\n179\r\n\r\n33355617\r\n\r\nJORGE HENRIQUE CARDOSO LEÃO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n07/01/1983\r\n\r\n180\r\n\r\n33316480\r\n\r\nHUGO LEONARDO RODRIGUES CIPRIANO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n14/01/1982\r\n\r\n181\r\n\r\n33533106\r\n\r\nMILA PIMENTEL DE SOUZA ARANDA ANDRE\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n07/12/1980\r\n\r\n182\r\n\r\n33675703\r\n\r\nSILVANA BALDUINO DE FREITAS SANTANA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n20/11/1967\r\n\r\n183\r\n\r\n33280861\r\n\r\nFRANCISCA SILVANA BEZERRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n01/02/1972\r\n\r\n184\r\n\r\n33202308\r\n\r\nECIO MONTEIRO GAMA JUNIOR\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n26/05/1983\r\n\r\n185\r\n\r\n33419504\r\n\r\nLUANA CONCEIÇÃO CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n08/12/1984\r\n\r\n186\r\n\r\n33700461\r\n\r\nTANIA LUZIA TEIXEIRA VIEIRA FARIA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n20/04/1966\r\n\r\n187\r\n\r\n33164617\r\n\r\nCRISTIANO LACERDA DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n23/01/1973\r\n\r\n188\r\n\r\n33370527\r\n\r\nJUAREZ DE ASSIS FERNANDES\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n06/05/1968\r\n\r\n189\r\n\r\n33721610\r\n\r\nVALDIRENE MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n26/11/1972\r\n\r\n190\r\n\r\n33639012\r\n\r\nROSA JOAQUINA PINHEIRO CORDOVIL\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n15/03/1965\r\n\r\n191\r\n\r\n33150849\r\n\r\nCLAUDIENEI SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n25/05/1976\r\n\r\n192\r\n\r\n33522870\r\n\r\nMAURÍCIO BANDEIRA BRAGA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n14/08/1963\r\n\r\n193\r\n\r\n33654888\r\n\r\nROZEMERY DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n04/01/1970\r\n\r\n194\r\n\r\n33420336\r\n\r\nLUANA PERES NAZÁRIO GONÇALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n14/07/1986\r\n\r\n195\r\n\r\n33176875\r\n\r\nDANIELE RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n12/08/1982\r\n\r\n196\r\n\r\n33189948\r\n\r\nDENILDA DE SOUZA BARBOSA NUNES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n09/10/1984\r\n\r\n197\r\n\r\n33317150\r\n\r\nIAMARA VIEIRA DE MELLO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n19/02/1961\r\n\r\n198\r\n\r\n33576300\r\n\r\nPAULO GUILHERME PIMENTEL MOREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n27/09/1971\r\n\r\n199\r\n\r\n33407680\r\n\r\nLETICIA MARIA JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n24/05/1977\r\n\r\n200\r\n\r\n33034308\r\n\r\nALINE DA SILVA RAMOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n23/06/1979\r\n\r\n201\r\n\r\n33027596\r\n\r\nALEXANDRE GAMA DAMAS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n21/12/1971\r\n\r\n202\r\n\r\n33538694\r\n\r\nMONICA CRISTINA DOS SANTOS JORDÃO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n18/10/1978\r\n\r\n203\r\n\r\n33408294\r\n\r\nLIA MARA ALVES OLIVIERI DA ROSA COUTINHO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n02/04/1975\r\n\r\n204\r\n\r\n33129370\r\n\r\nCÁSSIA LIMA DE LUCENA SAVASTANO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n09/10/1968\r\n\r\n205\r\n\r\n33213094\r\n\r\nELAINE CRISTINA ZACARIAS DA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n17/02/1975\r\n\r\n206\r\n\r\n33480825\r\n\r\nMARCOS PAULO CAMPOS DA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n19/09/1974\r\n\r\n207\r\n\r\n33614404\r\n\r\nRENY LUCAS DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n23/10/1981\r\n\r\n208\r\n\r\n33114626\r\n\r\nCARLA FRANCA CHAVES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n11/06/1978\r\n\r\n209\r\n\r\n33104955\r\n\r\nBRUNO CRUZ DE ALMEIDA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n04/03/1984\r\n\r\n210\r\n\r\n33001261\r\n\r\nADELAIDE MARIA AFONSO MÁXIMO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n03/01/1958\r\n\r\n211\r\n\r\n33549199\r\n\r\nNATASHA DUARTE BEZERRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n25/04/1986\r\n\r\n212\r\n\r\n33057266\r\n\r\nANA MARIA MACARIO ALVES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n17/07/1961\r\n\r\n213\r\n\r\n33591830\r\n\r\nRAFAEL SILVA BARBOSA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n11/12/1984\r\n\r\n214\r\n\r\n33116570\r\n\r\nCARLA SOUTO MACHADO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n09/12/1967\r\n\r\n215\r\n\r\n33073971\r\n\r\nANDRÉA DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n12/11/1969\r\n\r\n216\r\n\r\n33609974\r\n\r\nRENATA MOREIRA ALBERTO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n24/02/1982\r\n\r\n217\r\n\r\n33308962\r\n\r\nHAYDEE ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n05/04/1961\r\n\r\n218\r\n\r\n33638688\r\n\r\nROOSEVELT BONFANTE PIRES DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n16/06/1972\r\n\r\n219\r\n\r\n33464935\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n26/11/1971\r\n\r\n220\r\n\r\n33052890\r\n\r\nANA DE MELO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n20/08/1978\r\n\r\n221\r\n\r\n33483206\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVEIRA DE ALMEIDA MACH\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n06/10/1985\r\n\r\n222\r\n\r\n33206156\r\n\r\nEDNA DA COSTA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n20/06/1974\r\n\r\n223\r\n\r\n33422266\r\n\r\nLÚCIA HELENA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n24/01/1976\r\n\r\n224\r\n\r\n33760871\r\n\r\nYARA DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n27/03/1976\r\n\r\n225\r\n\r\n33479460\r\n\r\nMARCOS DA FONSECA E SÁ\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n09/10/1964\r\n\r\n226\r\n\r\n33470212\r\n\r\nMARCIA REGINA COPQUE DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n05/08/1967\r\n\r\n227\r\n\r\n33274782\r\n\r\nFLÁVIA FERNANDES DA CUNHA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n18/08/1987\r\n\r\n228\r\n\r\n33271914\r\n\r\nFERNANDO SOARES PORTUGAL\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n07/07/1980\r\n\r\n229\r\n\r\n33250182\r\n\r\nFABIANO DA SILVA BASTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n23/04/1982\r\n\r\n230\r\n\r\n33145209\r\n\r\nCLAUDIA DE ARAUJO SINGELO BASTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n04/05/1970\r\n\r\n231\r\n\r\n33144795\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA MAIA SIMÕES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n18/10/1970\r\n\r\n232\r\n\r\n33130966\r\n\r\nCÁTIA DA ROCHA COUTINHO COLCHETE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n23/03/1969\r\n\r\n233\r\n\r\n33227809\r\n\r\nELISANGELA MARTHA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n06/12/1975\r\n\r\n234\r\n\r\n33430226\r\n\r\nLUCIANA SANTOS CAVALCANTE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n26/09/1971\r\n\r\n235\r\n\r\n33252890\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n06/09/1982\r\n\r\n236\r\n\r\n33359647\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO RODRIGUES BRAGA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n14/08/1956\r\n\r\n237\r\n\r\n33399165\r\n\r\nLEIDILANE PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n05/02/1985\r\n\r\n238\r\n\r\n33258727\r\n\r\nFATIMA DA CONCEIÇAO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n30/12/1957\r\n\r\n239\r\n\r\n33178859\r\n\r\nDANIELLE DE SENNA DORNELLAS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n03/09/1981\r\n\r\n240\r\n\r\n33319820\r\n\r\nILMA BOTELHO SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n19/07/1951\r\n\r\n241\r\n\r\n33146159\r\n\r\nCLAUDIA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n03/07/1971\r\n\r\n242\r\n\r\n33732474\r\n\r\nVANESSA VIEIRA ARRUDA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n05/06/1972\r\n\r\n243\r\n\r\n33594077\r\n\r\nRALPH LEANDRO DE PAULA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n11/07/1972\r\n\r\n244\r\n\r\n33683608\r\n\r\nSIMONE MORISCO DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n07/02/1974\r\n\r\n245\r\n\r\n33477772\r\n\r\nMARCONDES VITAL CHAVES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n25/05/1983\r\n\r\n246\r\n\r\n33503011\r\n\r\nMARIA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n12/04/1959\r\n\r\n247\r\n\r\n33399499\r\n\r\nLEILA CRISTINA PINTO PIRES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n17/01/1985\r\n\r\n248\r\n\r\n33041246\r\n\r\nALOYSIO MENDES VENTURA FILHO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n12/07/1985\r\n\r\n249\r\n\r\n33174313\r\n\r\nDANIELA XIMENES MOTA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n19/06/1976\r\n\r\n250\r\n\r\n33642370\r\n\r\nROSANE BAPTISTA CAMPANA PORTELA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n12/08/1969\r\n\r\n251\r\n\r\n33452325\r\n\r\nMARA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n02/12/1974\r\n\r\n252\r\n\r\n33325868\r\n\r\nISABELE CRISTINA BARBOSA SALINO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n13/10/1984\r\n\r\n253\r\n\r\n33550189\r\n\r\nNAYARA CÂNDIDO MARTINS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n31/03/1988\r\n\r\n254\r\n\r\n33421791\r\n\r\nLUCIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n16/02/1963\r\n\r\n255\r\n\r\n33420592\r\n\r\nLUANDA BEZERRA SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n19/05/1983\r\n\r\n256\r\n\r\n33169780\r\n\r\nDALVA GUIMARÃES ARMELI\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n29/06/1948\r\n\r\n257\r\n\r\n33023578\r\n\r\nALEX LOUREIRO NETO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n01/04/1977\r\n\r\n258\r\n\r\n33662680\r\n\r\nSANDRA PONTES DA COSTA CAVALCANTE\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n05/01/1968\r\n\r\n259\r\n\r\n33559223\r\n\r\nOBERDAN COIMBRA OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n29/04/1974\r\n\r\n260\r\n\r\n33024339\r\n\r\nALEX WANDERLEY DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n28/12/1976\r\n\r\n261\r\n\r\n33626947\r\n\r\nROBSON DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n21/12/1966\r\n\r\n262\r\n\r\n33506772\r\n\r\nMARIALDA DUARTE DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n03/05/1968\r\n\r\n263\r\n\r\n33307568\r\n\r\nGUSTAVO GUEDES DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n08/01/1977\r\n\r\n264\r\n\r\n33482184\r\n\r\nMARCUS DE LUNA OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n10/09/1972\r\n\r\n265\r\n\r\n33268812\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES RODRIGUES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n28/05/1984\r\n\r\n266\r\n\r\n33463827\r\n\r\nMARCIA CAMARGO DE MAGALHAES\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n30/12/1965\r\n\r\n267\r\n\r\n33593413\r\n\r\nRAFF ALEXANDRE COSTA MOTTA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n25/11/1970\r\n\r\n268\r\n\r\n33021557\r\n\r\nALESSANDRA SANTOS SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n23/08/1974\r\n\r\n269\r\n\r\n33719950\r\n\r\nVAGNER GONCALVES MARTINS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n26/05/1985\r\n\r\n270\r\n\r\n33291380\r\n\r\nGILBERTO CÉSAR DE ALMEIDA NUNES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n15/05/1961\r\n\r\n271\r\n\r\n33158990\r\n\r\nCRISTIANE ALVES MARQUES MORAES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n01/06/1978\r\n\r\n272\r\n\r\n33333427\r\n\r\nJADER LUIZ DA SILVA LOPES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n06/07/1979\r\n\r\n273\r\n\r\n33445710\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE RODRIGUES BANDEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n21/09/1963\r\n\r\n274\r\n\r\n33190124\r\n\r\nDENILSON T CAVALLEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n15/11/1965\r\n\r\n275\r\n\r\n33597250\r\n\r\nRAQUEL DE VASCONCELOS PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n26/04/1988\r\n\r\n276\r\n\r\n33369720\r\n\r\nJOYCE DA SILVA WERNECK\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n21/02/1984\r\n\r\n277\r\n\r\n33033985\r\n\r\nALINE DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n21/09/1984\r\n\r\n278\r\n\r\n33218675\r\n\r\nELIANA GUEDES DE PALMA VAZ\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n04/11/1968\r\n\r\n279\r\n\r\n33149367\r\n\r\nCLAUDIA REGINA LOPES DE ANDRADE\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n22/08/1971\r\n\r\n280\r\n\r\n33157169\r\n\r\nCONCEIÇAO APARECIDA ALVIM DOS SANTOS BRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n11/09/1966\r\n\r\n281\r\n\r\n33218328\r\n\r\nELIANA CORRÊA DA CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n24/07/1970\r\n\r\n282\r\n\r\n33215030\r\n\r\nELAINE PACÍFICO DA SILVA NISHIO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n06/10/1974\r\n\r\n283\r\n\r\n33436149\r\n\r\nLUCIMAR BAPTISTA DO ROSÁRIO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n21/08/1979\r\n\r\n284\r\n\r\n33728665\r\n\r\nVANESSA CUNHA MIRANDA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n07/03/1981\r\n\r\n285\r\n\r\n33253997\r\n\r\nFÁBIO MACIEL\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n26/08/1969\r\n\r\n286\r\n\r\n33577237\r\n\r\nPAULO RENATO BARROSO FERNANDES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n08/06/1951\r\n\r\n287\r\n\r\n33209984\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE VENTURA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n25/02/1968\r\n\r\n288\r\n\r\n33605658\r\n\r\nRENATA BOBEDA NASCIMENTO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n02/03/1975\r\n\r\n289\r\n\r\n33619013\r\n\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n21/09/1979\r\n\r\n290\r\n\r\n33073417\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA DE OLIVEIRA BUENO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/1976\r\n\r\n291\r\n\r\n33242720\r\n\r\nEUDE TEODORO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n14/10/1984\r\n\r\n292\r\n\r\n33200646\r\n\r\nDOUGLAS DE ABREU GONÇALVES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n26/09/1969\r\n\r\n293\r\n\r\n33142210\r\n\r\nCLARA ALINE CHAVES CARDOSO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n31/05/1983\r\n\r\n294\r\n\r\n33197635\r\n\r\nDINAMARA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n30/10/1979\r\n\r\n295\r\n\r\n33740665\r\n\r\nVICTOR HUGO ABRIL\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n08/11/1984\r\n\r\n296\r\n\r\n33710880\r\n\r\nTHAÍS DE FARIA PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/1985\r\n\r\n297\r\n\r\n33517472\r\n\r\nMARLENE DINIZ SOARES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n08/11/1976\r\n\r\n298\r\n\r\n33117469\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE CAMPOS JUNIOR\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n14/01/1979\r\n\r\n299\r\n\r\n33656230\r\n\r\nRUTH MARY RABELO DE ARAÚJO SANTOS.\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n19/04/1967\r\n\r\n300\r\n\r\n33390162\r\n\r\nKELY CRISTINA OLIVEIRA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n23/11/1978\r\n\r\n301\r\n\r\n33159051\r\n\r\nCRISTIANE ANTUNES DE SA LEITE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n09/07/1980\r\n\r\n302\r\n\r\n33671679\r\n\r\nSEVERINO ILSON DE MOURA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n13/05/1971\r\n\r\n303\r\n\r\n33564553\r\n\r\nPATRÍCIA ASSUMPÇÃO SILLOS\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n19/07/1974\r\n\r\n304\r\n\r\n33229429\r\n\r\nELIZABETE RODRIGUES DE LUZIA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n29/03/1968\r\n\r\n305\r\n\r\n33406522\r\n\r\nLEONIDIA INSFRAN DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n19/12/1969\r\n\r\n306\r\n\r\n33152378\r\n\r\nCLAUDIO JOHN SOUZA MIÃO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n03/10/1979\r\n\r\n307\r\n\r\n33718490\r\n\r\nTRICIA MAGALHAES CARNEVALE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n04/07/1980\r\n\r\n308\r\n\r\n33055210\r\n\r\nANA LUCIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n28/07/1968\r\n\r\n309\r\n\r\n33666507\r\n\r\nSEBASTIANA DE PAULA LIMA OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n10/01/1965\r\n\r\n310\r\n\r\n33411372\r\n\r\nLILIA CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n12/02/1970\r\n\r\n311\r\n\r\n33066360\r\n\r\nANDERSON GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n20/04/1975\r\n\r\n312\r\n\r\n33151787\r\n\r\nCLAUDIO DANTAS BEZERRA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n27/10/1958\r\n\r\n313\r\n\r\n33367528\r\n\r\nJOSIANE DE MORAIS PACHECO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n16/09/1981\r\n\r\n314\r\n\r\n33625888\r\n\r\nROBERTO RODRIGUES PINHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n23/03/1958\r\n\r\n315\r\n\r\n33520458\r\n\r\nMARTA MARIA LIMA MOURA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n12/05/1965\r\n\r\n316\r\n\r\n33598678\r\n\r\nRAQUEL PRISCILA DA SILVA GOMES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n31/01/1979\r\n\r\n317\r\n\r\n33588740\r\n\r\nRAFAEL CARVALHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n09/12/1980\r\n\r\n318\r\n\r\n33322739\r\n\r\nIRAPUÃ FERREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n27/02/1984\r\n\r\n319\r\n\r\n33343391\r\n\r\nJEAN PAULO DE FARIAS NASCIMENTO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n19/09/1985\r\n\r\n320\r\n\r\n33303162\r\n\r\nGLORIA MARIA BARBOSA VALERIO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n27/04/1964\r\n\r\n321\r\n\r\n33493571\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS N.VALADARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n29/12/1970\r\n\r\n322\r\n\r\n33095401\r\n\r\nAURÉLIA ALONSO BRITTO DELGADO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n25/01/1967\r\n\r\n323\r\n\r\n33475374\r\n\r\nMARCIO ROBERTO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n08/03/1962\r\n\r\n324\r\n\r\n33461296\r\n\r\nMARCELO MELLO DE ARAUJO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n01/07/1971\r\n\r\n325\r\n\r\n33670584\r\n\r\nSERGIO MURILO BLANCO RODRIGUES\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n27/07/1968\r\n\r\n326\r\n\r\n33702536\r\n\r\nTATIANA ARAUJO DE FARIA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n17/06/1983\r\n\r\n327\r\n\r\n33175536\r\n\r\nDANIELE DO NASCIMENTO MOREIRA J DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n02/11/1980\r\n\r\n328\r\n\r\n33707996\r\n\r\nTELMA MARIA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n12/12/1960\r\n\r\n329\r\n\r\n33753556\r\n\r\nWALLACE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n15/05/1981\r\n\r\n330\r\n\r\n33722754\r\n\r\nVALERIA CRISTINA THOMAZ DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n30/06/1967\r\n\r\n331\r\n\r\n33686725\r\n\r\nSOLANGE DE SOUZA FARINHA\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n01/04/1967\r\n\r\n332\r\n\r\n33699800\r\n\r\nTANIA BARBOSA DA CRUZ\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n18/01/1952\r\n\r\n333\r\n\r\n33079766\r\n\r\nANDRESA DA ROCHA FAGUNDES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n20/05/1977\r\n\r\n334\r\n\r\n33399578\r\n\r\nLEILA DE BARROS ALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n18/02/1968\r\n\r\n335\r\n\r\n33474898\r\n\r\nMARCIO MOREIRA MACEDO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n23/07/1974\r\n\r\n336\r\n\r\n33726942\r\n\r\nVANDERLÉA SALES BAPTISTA D JESUS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n13/08/1965\r\n\r\n337\r\n\r\n33369290\r\n\r\nJOSUE ROSA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n13/01/1959\r\n\r\n338\r\n\r\n33468758\r\n\r\nMARCIA MARIA GOMES LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n27/09/1970\r\n\r\n339\r\n\r\n33357110\r\n\r\nJORGE MARTINS DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n27/01/1951\r\n\r\n340\r\n\r\n33406674\r\n\r\nLEOPOLDINA FHINS BARBIERE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n15/03/1978\r\n\r\n341\r\n\r\n33050636\r\n\r\nANA CRISTINA ASSUMPCAO CAMARGO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n01/01/1971\r\n\r\n342\r\n\r\n33014747\r\n\r\nALBERTO DJALMA DA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n04/08/1958\r\n\r\n343\r\n\r\n33411724\r\n\r\nLILIAM DA SILVA LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n04/12/1975\r\n\r\n344\r\n\r\n33127712\r\n\r\nCAROLINA NUNES COLLANTES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n14/05/1987\r\n\r\n345\r\n\r\n33090567\r\n\r\nAPARECIDA CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n22/12/1961\r\n\r\n346\r\n\r\n33556120\r\n\r\nNILSON CANANÉA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n03/06/1957\r\n\r\n347\r\n\r\n33118826\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ DIELE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n15/10/1973\r\n\r\n348\r\n\r\n33457578\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n05/07/1971\r\n\r\n349\r\n\r\n33302947\r\n\r\nGLORIA CRISTINA GARCIA GUETO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n14/08/1964\r\n\r\n350\r\n\r\n33726255\r\n\r\nVALTER LENINE FERNANDES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n28/01/1984\r\n\r\n351\r\n\r\n33620234\r\n\r\nRITA LUZIER DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n06/12/1963\r\n\r\n352\r\n\r\n33648128\r\n\r\nROSELI CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n14/07/1975\r\n\r\n353\r\n\r\n33367980\r\n\r\nJOSIAS DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n02/08/1979\r\n\r\n354\r\n\r\n33352604\r\n\r\nJOICE DO ANJOS MASSOLENE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n27/06/1981\r\n\r\n355\r\n\r\n33159634\r\n\r\nCRISTIANE COSTA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n25/03/1979\r\n\r\n356\r\n\r\n33631270\r\n\r\nRODRIGO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n04/11/1982\r\n\r\n357\r\n\r\n33352720\r\n\r\nJOICE MAGALI RAMALHO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n19/07/1963\r\n\r\n358\r\n\r\n33667421\r\n\r\nSELMA CHAGAS DE OLIVEIRA BOMFIM\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n16/03/1971\r\n\r\n359\r\n\r\n33229296\r\n\r\nELIZABETE GARCIA VIANA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n28/12/1958\r\n\r\n360\r\n\r\n33724593\r\n\r\nVALERIA PRUDENCIO DOS SANTOS PORTO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n13/10/1965\r\n\r\n361\r\n\r\n33465083\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA CANZANI\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n07/10/1976\r\n\r\n362\r\n\r\n33356099\r\n\r\nJORGE LUIZ ABREU DE CARVALHO\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n26/04/1968\r\n\r\n363\r\n\r\n33480369\r\n\r\nMARCOS JOSE JESUS DE ABREU\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n18/12/1971\r\n\r\n364\r\n\r\n33707364\r\n\r\nTATIANNE GIZELLE SILVA FREITAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n14/09/1984\r\n\r\n365\r\n\r\n33437579\r\n\r\nLÚCIO TUNALA RESENDE\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n11/08/1955\r\n\r\n366\r\n\r\n33458558\r\n\r\nMARCELO DA COSTA TRAVASSOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n17/11/1966\r\n\r\n367\r\n\r\n33520355\r\n\r\nMARTA LOMAR DE LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n13/10/1975\r\n\r\n368\r\n\r\n33226714\r\n\r\nELISÂNGELA ARAÚJO DE ASSIS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n31/07/1977\r\n\r\n369\r\n\r\n33686671\r\n\r\nSOLANGE DE MOURA SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n06/10/1978\r\n\r\n370\r\n\r\n33022940\r\n\r\nALEX BRITO RIBEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n23/03/1981\r\n\r\n371\r\n\r\n33509189\r\n\r\nMARIANGELA DA CONCEIÇÃO PINTOR\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n29/04/1988\r\n\r\n372\r\n\r\n33659965\r\n\r\nSANDRA CRISTINA PACHECO DA COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n14/09/1959\r\n\r\n373\r\n\r\n33524622\r\n\r\nMAURO SOARES DA ILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n17/03/1965\r\n\r\n374\r\n\r\n33020826\r\n\r\nALESSANDRA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n02/11/1979\r\n\r\n375\r\n\r\n33210317\r\n\r\nEDUARDO MARTINS TERRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n12/07/1981\r\n\r\n376\r\n\r\n33293296\r\n\r\nGILMARA ISIDORO DO NASCIMENTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n26/02/1978\r\n\r\n377\r\n\r\n33517680\r\n\r\nMARLENE SEBASTIANA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n07/06/1947\r\n\r\n*\r\n\r\n378\r\n\r\n33613874\r\n\r\nRENATO SANTOS SEPULVEDA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n06/08/1981\r\n\r\n379\r\n\r\n33198585\r\n\r\nDIOGO ROBERTO CALHEIROS FEIDMAN\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n25/07/1983\r\n\r\n380\r\n\r\n33046566\r\n\r\nANA BEATRIZ DE CASTRO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n20/12/1959\r\n\r\n381\r\n\r\n33552010\r\n\r\nNELI PINTO DOS SANTOS CASSIDY\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n18/03/1950\r\n\r\n382\r\n\r\n33072012\r\n\r\nANDRE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n20/04/1979\r\n\r\n383\r\n\r\n33212776\r\n\r\nELAINE CRISTINA MARCELINA GOMES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n06/09/1973\r\n\r\n384\r\n\r\n33578795\r\n\r\nPAULO SERGIO DE CASTRO ROSA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n01/03/1983\r\n\r\n385\r\n\r\n33516613\r\n\r\nMARIZA MARIA MARCELINO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n17/04/1962\r\n\r\n386\r\n\r\n33692336\r\n\r\nSTELLA MARQUES ALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n10/04/1971\r\n\r\n387\r\n\r\n33017529\r\n\r\nALESSANDRA ANDRADE DA COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n10/01/1976\r\n\r\n388\r\n\r\n33365118\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO NUNES DA FONSECA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n06/07/1965\r\n\r\n389\r\n\r\n33624859\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n09/09/1965\r\n\r\n390\r\n\r\n33073685\r\n\r\nANDREA CURITYBA BARRETO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n17/10/1976\r\n\r\n391\r\n\r\n33157390\r\n\r\nCONCEIÇÃO ELIZABETH CABRAL DA MOTTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n02/08/1978\r\n\r\n392\r\n\r\n33503590\r\n\r\nMARIA LUIZA CASTILHO CORREIA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n31/01/1959\r\n\r\n393\r\n\r\n33694564\r\n\r\nSUELLEN MEDEIROS NUNES MORAIS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n08/11/1983\r\n\r\n394\r\n\r\n33521785\r\n\r\nMARY LUCIA VIEIRA RAMOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n12/05/1960\r\n\r\n395\r\n\r\n33137134\r\n\r\nCHARLES SOUZA ESTODUTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n13/06/1982\r\n\r\n396\r\n\r\n33721622\r\n\r\nVALDIRENE MELO DE MIRANDA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n20/07/1972\r\n\r\n397\r\n\r\n33649820\r\n\r\nROSEMERE DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n09/04/1978\r\n\r\n398\r\n\r\n33175366\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA GASPAR\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n24/08/1979\r\n\r\n399\r\n\r\n33141654\r\n\r\nCINTIA TEIXEIRA MOREIRA LEITE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n09/04/1980\r\n\r\n400\r\n\r\n33609720\r\n\r\nRENATA MARTINS GONÇALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n26/12/1983\r\n\r\n401\r\n\r\n33062547\r\n\r\nANA PAULA PINTO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n22/10/1982\r\n\r\n402\r\n\r\n33000682\r\n\r\nADALBERTO ALEXANDRE LOPES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\n05/07/1959\r\n\r\n403\r\n\r\n33664699\r\n\r\nSANDRO OLIVEIRA DO VAL\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n03/04/1971\r\n\r\n404\r\n\r\n33303563\r\n\r\nGRACE KELLY DE CARVALHO FRANCISCO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n18/07/1977\r\n\r\n405\r\n\r\n33190173\r\n\r\nDENIS BARAÚNA SAYÃO\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n15/04/1969\r\n\r\n406\r\n\r\n33622152\r\n\r\nROBERTA FORNASIER CORRÊA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n05/09/1975\r\n\r\n407\r\n\r\n33104992\r\n\r\nBRUNO CYRNE DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n04/01/1982\r\n\r\n408\r\n\r\n33112320\r\n\r\nCARLA ANDREIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n06/08/1967\r\n\r\n409\r\n\r\n33267005\r\n\r\nFERNANDA LIMA FELICIANO PINTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n29/03/1980\r\n\r\n410\r\n\r\n33711136\r\n\r\nTHAIS FERREIRA DALA PAULA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n08/09/1981\r\n\r\n411\r\n\r\n33367474\r\n\r\nJOSIANE DE AMORIM SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n29/03/1985\r\n\r\n412\r\n\r\n33229818\r\n\r\nELIZABETH CRISTINA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n16/06/1961\r\n\r\n413\r\n\r\n33760093\r\n\r\nWILSON LEITE MACHADO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n18/09/1980\r\n\r\n414\r\n\r\n33597716\r\n\r\nRAQUEL GONÇALVES BARBOZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n15/10/1970\r\n\r\n415\r\n\r\n33549849\r\n\r\nNATHÁLIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n17/11/1986\r\n\r\n416\r\n\r\n33364096\r\n\r\nJOSÉ PAULO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n15/01/1960\r\n\r\n417\r\n\r\n33310646\r\n\r\nHELENA MARIA DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n15/09/1981\r\n\r\n418\r\n\r\n33335199\r\n\r\nJANAINA AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n10/12/1962\r\n\r\n419\r\n\r\n33127517\r\n\r\nCAROLINA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n09/02/1981\r\n\r\n420\r\n\r\n33474230\r\n\r\nMÁRCIO GOMES TAVARES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n12/12/1962\r\n\r\n421\r\n\r\n33589513\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA MATOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n29/09/1988\r\n\r\n422\r\n\r\n33061154\r\n\r\nANA PAULA GAMA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n14/12/1966\r\n\r\n423\r\n\r\n33268666\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n15/01/1980\r\n\r\n424\r\n\r\n33415146\r\n\r\nLINDA JANE DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n01/12/1958\r\n\r\n425\r\n\r\n33409225\r\n\r\nLIDIA MARCIA DE OLIVEIRA SOUZA PRADO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n20/10/1964\r\n\r\n426\r\n\r\n33320512\r\n\r\nINAÉRCIA CARVALHO AZEVEDO\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n27/10/1957\r\n\r\n427\r\n\r\n33690455\r\n\r\nSONIA REGINA DA CRUZ CALAZANS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n31/01/1956\r\n\r\n428\r\n\r\n33140480\r\n\r\nCINTIA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n09/01/1977\r\n\r\n429\r\n\r\n33226167\r\n\r\nELISABETH APARECIDA PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n08/10/1956\r\n\r\n430\r\n\r\n33315980\r\n\r\nHUDSON AMARO NASCIMENTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n25/04/1980\r\n\r\n431\r\n\r\n33652648\r\n\r\nROSIMAR DE SOUZA CARDOSO PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n07/08/1970\r\n\r\n432\r\n\r\n33498672\r\n\r\nMARIA FABIANE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n27/12/1983\r\n\r\n433\r\n\r\n33027870\r\n\r\nALEXANDRE JORGE DA SILVA BORGES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n15/01/1971\r\n\r\n434\r\n\r\n33112769\r\n\r\nCARLA CAMPANA PRESTES RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n09/11/1978\r\n\r\n435\r\n\r\n33339442\r\n\r\nJANICE DA SILVA SOARES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n09/08/1961\r\n\r\n436\r\n\r\n33527854\r\n\r\nMICHELA APARECIDA MEIRA SOARES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n25/01/1969\r\n\r\n437\r\n\r\n33192200\r\n\r\nDENISE MARIA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n23/12/1960\r\n\r\n438\r\n\r\n33721701\r\n\r\nVALENTINA DA CRUZ CANDIDO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n16/09/1978\r\n\r\n439\r\n\r\n33328614\r\n\r\nIVANA NOVAIS GONÇALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n14/11/1980\r\n\r\n440\r\n\r\n33077277\r\n\r\nANDREIA ALVES DE HOLANDA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n16/03/1974\r\n\r\n441\r\n\r\n33698521\r\n\r\nTÁISA FREITAS ROSA RIBEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n28/02/1956\r\n\r\n442\r\n\r\n33736595\r\n\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n18/06/1961\r\n\r\n443\r\n\r\n33456112\r\n\r\nMARCELLE CRISTINA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n21/10/1976\r\n\r\n444\r\n\r\n33712633\r\n\r\nTHÂMY CARLOS DA SILVA CESARIO DE MELLO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n07/04/1985\r\n\r\n445\r\n\r\n33062201\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n25/04/1975\r\n\r\n446\r\n\r\n33078610\r\n\r\nANDREIA LIMA DE BRITO FERNANDES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n04/09/1976\r\n\r\n447\r\n\r\n33179440\r\n\r\nDANIELLE HENRIQUE BOMFIM\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n02/08/1979\r\n\r\n448\r\n\r\n33687912\r\n\r\nSOLANGE TABILA DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n01/04/1968\r\n\r\n449\r\n\r\n33414208\r\n\r\nLILIANE GABRY DE BARROS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n26/11/1984\r\n\r\n450\r\n\r\n33207938\r\n\r\nEDSON LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n26/03/1973\r\n\r\n451\r\n\r\n33562386\r\n\r\nOZANA LAUDELINO MIRANDA DE ORNELAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n13/03/1970\r\n\r\n452\r\n\r\n33670900\r\n\r\nSÉRGIO RICARDO DE JESUS REIS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n03/10/1966\r\n\r\n453\r\n\r\n33637775\r\n\r\nRONALDO MORAES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n07/05/1972\r\n\r\n454\r\n\r\n33731858\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES BAHIENSE DE ARAUJO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n03/04/1981\r\n\r\n455\r\n\r\n33685769\r\n\r\nSIRLENE BOTELHO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n13/04/1966\r\n\r\n456\r\n\r\n33207744\r\n\r\nEDSON GOMES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n28/08/1970\r\n\r\n457\r\n\r\n33512346\r\n\r\nMARILZA DE OLIVEIRA MAZZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n06/07/1956\r\n\r\n458\r\n\r\n33463967\r\n\r\nMARCIA CARVALHO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n23/09/1968\r\n\r\n459\r\n\r\n33287818\r\n\r\nGENI TRINDADE DA SILVA SOARES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n06/10/1957\r\n\r\n460\r\n\r\n33301165\r\n\r\nGLAUCIA ROCHA CARDOSO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/1981\r\n\r\nMETROPOLITANA VI - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33167990\r\n\r\nCYNTIA COUTINHO TERRA MAIA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n28/01/1970\r\n\r\n2\r\n\r\n33610769\r\n\r\nRENATA RIBEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n27/09/1983\r\n\r\n3\r\n\r\n33073715\r\n\r\nANDREA DA CONCEIÇÃO PERNES\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n14/03/1973\r\n\r\n4\r\n\r\n33249520\r\n\r\nFABIANE KAYSER FURIO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n28/06/1983\r\n\r\n5\r\n\r\n33534329\r\n\r\nMILTON JOFRE TRAVASSOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n28/11/1947\r\n\r\n*\r\n\r\n6\r\n\r\n33114043\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA CLER\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n06/07/1976\r\n\r\n7\r\n\r\n33097033\r\n\r\nBARBARA LUCIA RODRIGUES\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n02/09/1983\r\n\r\n8\r\n\r\n33290120\r\n\r\nGERSON MARTINS COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n11/09/1967\r\n\r\n9\r\n\r\n33655790\r\n\r\nRUSSELY COUTINHO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n24/11/1969\r\n\r\n10\r\n\r\n33211073\r\n\r\nEDUARDO SOARES DE FREITAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n22/02/1963\r\n\r\n11\r\n\r\n33192960\r\n\r\nDENISE SOARES UCHÔA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n21/04/1974\r\n\r\n12\r\n\r\n33240711\r\n\r\nERIKA VALESKA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n06/05/1969\r\n\r\n13\r\n\r\n33393278\r\n\r\nLAUDIMAR SOUZA DOS REIS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n17/09/1969\r\n\r\n14\r\n\r\n33485197\r\n\r\nMARIA ALICE FERNANDES SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n16/05/1954\r\n\r\n15\r\n\r\n33001315\r\n\r\nADELAINE APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n19/12/1979\r\n\r\n16\r\n\r\n33114341\r\n\r\nCARLA ELISA COELHO MACHADO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n04/11/1979\r\n\r\n17\r\n\r\n33128741\r\n\r\nCAROLINE LOUISE DA SILVA SANTANA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n19/12/1986\r\n\r\n18\r\n\r\n33291160\r\n\r\nGICELE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n16/03/1975\r\n\r\n19\r\n\r\n33542892\r\n\r\nMONIQUE CERQUEIRA DE SOUZA PALLA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n20/12/1979\r\n\r\n20\r\n\r\n33211954\r\n\r\nELAINE APARECIDA DE MEDEIROS CERQUEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n20/11/1967\r\n\r\n21\r\n\r\n33235764\r\n\r\nEMMANUEL ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n13/10/1985\r\n\r\nMETROPOLITANA VI - MATEMÁTICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33203003\r\n\r\nEDHANA DAS GRAÇAS FERREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n28/08/1981\r\n\r\n2\r\n\r\n33578801\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DE MELLO FERREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/1976\r\n\r\n3\r\n\r\n33069529\r\n\r\nANDRÉ LUIS DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n01/06/1981\r\n\r\n4\r\n\r\n33300331\r\n\r\nGLÁUCIA BRUNA CONSTANTINO SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n25/05/1984\r\n\r\n5\r\n\r\n33142701\r\n\r\nCLARICE SOARES DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n27/03/1981\r\n\r\n6\r\n\r\n33482962\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n21/02/1981\r\n\r\n7\r\n\r\n33759560\r\n\r\nWILLIS SUDARIO DE LIMA NETO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n09/05/1982\r\n\r\n8\r\n\r\n33474825\r\n\r\nMARCIO MENDES MARCELINO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n02/10/1978\r\n\r\n9\r\n\r\n33475738\r\n\r\nMÁRCIO VINICIUS DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/1984\r\n\r\n10\r\n\r\n33391191\r\n\r\nKLEBER BORGES DE ARAUJO\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n05/07/1957\r\n\r\n11\r\n\r\n33676318\r\n\r\nSILVANA MARTINS FERREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n20/07/1981\r\n\r\n12\r\n\r\n33446647\r\n\r\nLUIZ WILLIAN TEIXEIRA FUSCO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n20/08/1981\r\n\r\n13\r\n\r\n33196230\r\n\r\nDIEGO MOTA LIMA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n05/05/1986\r\n\r\n14\r\n\r\n33002071\r\n\r\nADEMIR SILVA MACEDO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n28/04/1975\r\n\r\n15\r\n\r\n33480138\r\n\r\nMARCOS GUEDES DE MATOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n13/04/1985\r\n\r\n16\r\n\r\n33122015\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BORGES SANABRE\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n28/11/1982\r\n\r\n17\r\n\r\n33721646\r\n\r\nVALDO DA SILVA RAMOS JÚNIOR\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n21/04/1974\r\n\r\n18\r\n\r\n33409365\r\n\r\nLIDIA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n06/06/1984\r\n\r\n19\r\n\r\n33008826\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO DE LIMA SIQUEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n23/05/1974\r\n\r\n20\r\n\r\n33299730\r\n\r\nGLADSTON GAZETA DE CARVALHO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n28/06/1966\r\n\r\n21\r\n\r\n33108870\r\n\r\nCAMILA CRISTINA GOMES F. DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n11/10/1988\r\n\r\n22\r\n\r\n33570231\r\n\r\nPATRÍCIA RODRIGUES DA SILVA SOARES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n26/12/1980\r\n\r\n23\r\n\r\n33476342\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n24/10/1969\r\n\r\n24\r\n\r\n33017270\r\n\r\nALEKSANDRO GOMES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n06/11/1976\r\n\r\n25\r\n\r\n33757124\r\n\r\nWELLINGTON SEITY NISHIO LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n23/04/1986\r\n\r\n26\r\n\r\n33388271\r\n\r\nKEITILANE SANY DA SILVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n29/11/1975\r\n\r\n27\r\n\r\n33032622\r\n\r\nALINE BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n23/10/1980\r\n\r\n28\r\n\r\n33656046\r\n\r\nRUTH BAHIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n01/08/1953\r\n\r\n29\r\n\r\n33560640\r\n\r\nORACY CEZAR DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n01/01/1974\r\n\r\n30\r\n\r\n33154375\r\n\r\nCLEBER PACHECO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n30/09/1973\r\n\r\n31\r\n\r\n33140820\r\n\r\nCINTIA GOMES AZARA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n10/12/1981\r\n\r\n32\r\n\r\n33529220\r\n\r\nMICHELE LARRAIARRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n08/12/1981\r\n\r\n33\r\n\r\n33445503\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n07/12/1972\r\n\r\n34\r\n\r\n33138850\r\n\r\nCICERO RIBEIRO LOPES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n28/08/1970\r\n\r\n35\r\n\r\n33514689\r\n\r\nMÁRIO PINHEIRO DE OLIVEIRA FERREIRA DOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n05/05/1983\r\n\r\n36\r\n\r\n33350541\r\n\r\nJOÃO VILAGELIM DE V. FERNANDES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n14/06/1974\r\n\r\n37\r\n\r\n33554468\r\n\r\nNEWTON PINHEIRO CABRAL\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n23/03/1974\r\n\r\n38\r\n\r\n33123883\r\n\r\nCARLOS RAMACIOTE CALASANS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n01/07/1984\r\n\r\n39\r\n\r\n33407083\r\n\r\nLETÍCIA CRISTINA MAGALHÃES PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n26/12/1978\r\n\r\n40\r\n\r\n33356968\r\n\r\nJORGE LUIZ VIDAL SOARES\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n12/08/1962\r\n\r\n41\r\n\r\n33514963\r\n\r\nMARISA ANDRADE VAZ DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n17/08/1958\r\n\r\n42\r\n\r\n33628427\r\n\r\nRODOLFO FRANCISCO ALVES NETO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n02/03/1982\r\n\r\n43\r\n\r\n33356830\r\n\r\nJORGE LUIZ REBELO DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n02/09/1984\r\n\r\n44\r\n\r\n33255880\r\n\r\nFABÍOLA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n28/05/1986\r\n\r\n45\r\n\r\n33278532\r\n\r\nFLÁVIO LAVOURAS HAICKI\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n08/06/1964\r\n\r\n46\r\n\r\n33281671\r\n\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA SERRA FILHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n23/01/1971\r\n\r\n47\r\n\r\n33292759\r\n\r\nGILLIARD DO ESPIRITO SANTO FURTADO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n28/07/1986\r\n\r\n48\r\n\r\n33226568\r\n\r\nELISANDRA ARAUJO DIAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n20/11/1981\r\n\r\n49\r\n\r\n33365301\r\n\r\nJOSÉ RONALDO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n04/09/1984\r\n\r\n50\r\n\r\n33068320\r\n\r\nANDRE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n07/09/1968\r\n\r\n51\r\n\r\n33196564\r\n\r\nDIEGO SUZANO FERREIRA JACINTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n21/11/1984\r\n\r\n52\r\n\r\n33093040\r\n\r\nARLETE ROSA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n17/10/1982\r\n\r\n53\r\n\r\n33036100\r\n\r\nALINE FONSECA DE PAIVA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n16/07/1983\r\n\r\n54\r\n\r\n33173175\r\n\r\nDANIELA DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n19/10/1982\r\n\r\n55\r\n\r\n33464637\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CHAGAS LOREDO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n27/04/1972\r\n\r\n56\r\n\r\n33600740\r\n\r\nREGINA CÉLIA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n21/03/1961\r\n\r\n57\r\n\r\n33036470\r\n\r\nALINE GRACIANO DA SILVA REVERS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n28/03/1976\r\n\r\n58\r\n\r\n33472129\r\n\r\nMARCIEL FALCÃO PEQUENO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n01/06/1977\r\n\r\n59\r\n\r\n33363389\r\n\r\nJOSÉ MARCELO VELLOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n12/10/1978\r\n\r\n60\r\n\r\n33080124\r\n\r\nANDRESSA GONÇALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n14/08/1987\r\n\r\n61\r\n\r\n33159476\r\n\r\nCRISTIANE CARNEIRO BORBA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n26/09/1973\r\n\r\n62\r\n\r\n33619384\r\n\r\nRITA DE CASSIA MACHADO MOUTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n12/07/1963\r\n\r\n63\r\n\r\n33050557\r\n\r\nANA CRISTINA ALENCAR DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n03/05/1981\r\n\r\n64\r\n\r\n33480151\r\n\r\nMARCOS HELEIO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n11/12/1975\r\n\r\n65\r\n\r\n33141642\r\n\r\nCINTIA TATIANE DE MORAES MONTEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n14/07/1977\r\n\r\n66\r\n\r\n33577432\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n16/01/1967\r\n\r\n67\r\n\r\n33121126\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ROQUE GARCIA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n01/11/1980\r\n\r\n68\r\n\r\n33633605\r\n\r\nRODRIGO SOUSA CABRAL\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n15/06/1980\r\n\r\n69\r\n\r\n33252208\r\n\r\nFÁBIO DA ROCHA COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n08/02/1983\r\n\r\n70\r\n\r\n33212960\r\n\r\nELAINE CRISTINA RIBEIRO VARGAS PINTO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n18/12/1974\r\n\r\n71\r\n\r\n33451898\r\n\r\nMANUELA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n20/11/1979\r\n\r\n72\r\n\r\n33685800\r\n\r\nSIRLENE DE AZEVEDO PINTO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n30/03/1980\r\n\r\n73\r\n\r\n33151738\r\n\r\nCLÁUDIO DA SILVA CAMPELO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n20/06/1985\r\n\r\n74\r\n\r\n33406170\r\n\r\nLEONARDO SOARES MOTTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n16/05/1983\r\n\r\n75\r\n\r\n33296790\r\n\r\nGISELE LUIZA VENTURA COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n18/01/1980\r\n\r\n76\r\n\r\n33285445\r\n\r\nGABRIELA PAULA EIMERT\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n22/12/1978\r\n\r\n77\r\n\r\n33226507\r\n\r\nELISAMA DE MENDONCA FELIPE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n12/09/1977\r\n\r\nMETROPOLITANA VI - PSICOLOGIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33545121\r\n\r\nMYRIAN CRISTINA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n11/05/1974\r\n\r\n2\r\n\r\n33026737\r\n\r\nALEXANDRE DAVID OLIVEIRA PASSOS\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n15/10/1956\r\n\r\n3\r\n\r\n33290155\r\n\r\nGERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n10/11/1966\r\n\r\n4\r\n\r\n33266372\r\n\r\nFERNANDA FIGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n09/09/1972\r\n\r\n5\r\n\r\n33166535\r\n\r\nCRISTINA MACIEL COELHO\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n17/07/1967\r\n\r\n6\r\n\r\n33176190\r\n\r\nDANIELE MARIANO SEDA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n09/09/1984\r\n\r\n7\r\n\r\n33274423\r\n\r\nFLÁVIA DE SOUZA CUNHA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n03/08/1977\r\n\r\n8\r\n\r\n33031241\r\n\r\nALICE ALVES FRANCO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n11/04/1970\r\n\r\n9\r\n\r\n33305547\r\n\r\nGREICY VIEIRA MENDES\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n15/07/1980\r\n\r\n10\r\n\r\n33748123\r\n\r\nVIVIANE DÓRIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n25/04/1983\r\n\r\n11\r\n\r\n33486141\r\n\r\nMARIA ANGELINA BARONI FONSECA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n12/07/1963\r\n\r\n12\r\n\r\n33280320\r\n\r\nFRANCINE ROSA PORTELA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n30/09/1980\r\n\r\n13\r\n\r\n33582506\r\n\r\nPRISCILA BAYERL BOECHAT\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n31/12/1984\r\n\r\n14\r\n\r\n33759650\r\n\r\nWILMA CARLOTA COUTINHO KOMATSUBARA\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n14/09/1954\r\n\r\n15\r\n\r\n33470303\r\n\r\nMÁRCIA REGINA DE FREITAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n05/05/1979\r\n\r\n16\r\n\r\n33738749\r\n\r\nVERÔNICA DE SOUZA GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n26/03/1975\r\n\r\n17\r\n\r\n33011655\r\n\r\nAGATHA TROTE RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n02/02/1979\r\n\r\n18\r\n\r\n33163078\r\n\r\nCRISTIANE SALES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n09/07/1966\r\n\r\n19\r\n\r\n33024595\r\n\r\nALEXANDER PEREIRA BRAYNER\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n21/10/1970\r\n\r\n20\r\n\r\n33427800\r\n\r\nLUCIANA LEITE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n08/03/1969\r\n\r\nQuebra \r\n\r\nMETROPOLITANA VI - QUÍMICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33316181\r\n\r\nHUDSON SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n10/10/1964\r\n\r\n2\r\n\r\n33076662\r\n\r\nANDREA ROSANE DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n30/04/1975\r\n\r\n3\r\n\r\n33580110\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE PRACINO DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1985\r\n\r\n4\r\n\r\n33627034\r\n\r\nROBSON DUARTE FERNANDES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n27/09/1983\r\n\r\n5\r\n\r\n33473687\r\n\r\nMÁRCIO DE MELLO GOMES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n17/10/1973\r\n\r\n6\r\n\r\n33569058\r\n\r\nPATRICIA MIRANDA DA COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n18/10/1959\r\n\r\n7\r\n\r\n33287260\r\n\r\nGEIZI JANE ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n39\r\n\r\n9\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n03/03/1965\r\n\r\n8\r\n\r\n33757240\r\n\r\nWELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n09/05/1980\r\n\r\n9\r\n\r\n33225485\r\n\r\nELISABETE CASTRO D'OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n10/02/1983\r\n\r\n10\r\n\r\n33060095\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA AMORIM\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n16/08/1974\r\n\r\n11\r\n\r\n33039185\r\n\r\nALINE SOARES FONSECA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\n21/09/1984\r\n\r\n12\r\n\r\n33074562\r\n\r\nANDRÉA DOS SANTOS VASCONCELOS GEVÚ\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n24/10/1970\r\n\r\n13\r\n\r\n33237256\r\n\r\nÉRICA CABRAL FAGUNDES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n23/10/1974\r\n\r\n14\r\n\r\n33357043\r\n\r\nJORGE MANOEL VIDAL CLEMENTE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n12/03/1965\r\n\r\n15\r\n\r\n33117032\r\n\r\nCARLITO FERREIRA DE AGUIAR\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n03/04/1947\r\n\r\n*\r\n\r\n16\r\n\r\n33289852\r\n\r\nGERMANA MARIA DA SILVA ERMIDA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n02/05/1972\r\n\r\nMETROPOLITANA VII - ARTES\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33605117\r\n\r\nRENATA ALVES DE SOUZA GREGORIO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n30/12/1972\r\n\r\n2\r\n\r\n33331509\r\n\r\nJACIANE FERREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n21/02/1972\r\n\r\n3\r\n\r\n33540585\r\n\r\nMONICA LIMA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n28/04/1978\r\n\r\n4\r\n\r\n33082250\r\n\r\nANGELA MARIA DE PAULA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n20/03/1959\r\n\r\n5\r\n\r\n33527283\r\n\r\nMEYRE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n27/10/1976\r\n\r\n6\r\n\r\n33737757\r\n\r\nVERENA THAÍZA COLAÇO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n30/07/1986\r\n\r\n7\r\n\r\n33065743\r\n\r\nANDERSON DE ANDRADE VALENÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n21/03/1968\r\n\r\n8\r\n\r\n33674127\r\n\r\nSHIRLEY GOES DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n12/12/1986\r\n\r\n9\r\n\r\n33570607\r\n\r\nPATRÍCIA SILVA MESQUITA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n10/04/1986\r\n\r\n10\r\n\r\n33557718\r\n\r\nNIVIA MARIA SANTOS FONSECA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n03/06/1984\r\n\r\n11\r\n\r\n33518403\r\n\r\nMARLON ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n26/02/1982\r\n\r\n12\r\n\r\n33205980\r\n\r\nEDNA APARECIDA SABINO CORREIA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n09/05/1968\r\n\r\n13\r\n\r\n33515724\r\n\r\nMARISELMA KNAIP FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n24/03/1964\r\n\r\n14\r\n\r\n33524324\r\n\r\nMAURO LUÍS DE MACEDO DA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n15/04/1977\r\n\r\n15\r\n\r\n33160375\r\n\r\nCRISTIANE DE FÁTIMA MENDES MARÇAL\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n23/09/1965\r\n\r\n16\r\n\r\n33285718\r\n\r\nGABRIELA VALÉRIA DE MELLO SÁ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n27/08/1985\r\n\r\n17\r\n\r\n33244352\r\n\r\nEVANDRO SIQUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n14/07/1975\r\n\r\n18\r\n\r\n33502304\r\n\r\nMARIA JÚLIA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n03/11/1965\r\n\r\nMETROPOLITANA VII - CIÊNCIAS FIS. E BIOLÓGICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33196229\r\n\r\nDIEGO MOTA\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n26/11/1982\r\n\r\n2\r\n\r\n33280344\r\n\r\nFRANCINE SOARES SIQUEIRA TELLES\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n26/01/1975\r\n\r\n3\r\n\r\n33106654\r\n\r\nBRUNO MALIZIA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n08/06/1985\r\n\r\n4\r\n\r\n33176188\r\n\r\nDANIELE MARIA DE LIMA SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n28/06/1982\r\n\r\n5\r\n\r\n33116969\r\n\r\nCARLA WANDERLEY DE MORAES\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n23/04/1973\r\n\r\n6\r\n\r\n33716961\r\n\r\nTIAGO ABREU VIANA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n01/07/1986\r\n\r\n7\r\n\r\n33545236\r\n\r\nMYTSE ANDRÉA SALES DE MELO ANDRADE\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n02/09/1978\r\n\r\n8\r\n\r\n33278787\r\n\r\nFLAVIO MAURELLI JUBRAN DA CUNHA\r\n\r\n49\r\n\r\n1\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n18/10/1978\r\n\r\n9\r\n\r\n33727570\r\n\r\nVANESA DA PAZ REIS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n26/02/1974\r\n\r\n10\r\n\r\n33097197\r\n\r\nBÁRBARA MARIANA ROSSI DUTRA DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n03/05/1981\r\n\r\n11\r\n\r\n33517046\r\n\r\nMARJORIE MENDONÇA DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n11/09/1979\r\n\r\n12\r\n\r\n33632741\r\n\r\nRODRIGO PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n20/01/1976\r\n\r\n13\r\n\r\n33479586\r\n\r\nMARCOS DA SILVEIRA PUGIRÁ\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n18/10/1979\r\n\r\n14\r\n\r\n33530786\r\n\r\nMICHELLE DANIELE DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n31/03/1980\r\n\r\n15\r\n\r\n33597091\r\n\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n20/07/1980\r\n\r\n16\r\n\r\n33467493\r\n\r\nMARCIA FRANÇA FERNANDES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n31/01/1964\r\n\r\n17\r\n\r\n33396000\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n11/05/1983\r\n\r\n18\r\n\r\n33616942\r\n\r\nRICARDO NUNES LAGE\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n19/08/1968\r\n\r\n19\r\n\r\n33460530\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE MENESES FIUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n25/03/1981\r\n\r\n20\r\n\r\n33209625\r\n\r\nEDUARDO DUARTE OAZEM\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n05/07/1977\r\n\r\n21\r\n\r\n33062651\r\n\r\nANA PAULA QUEIROZ DA SILVA AZZAM\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n10/01/1978\r\n\r\n22\r\n\r\n33273212\r\n\r\nFLAVIA BISPO DE ALMEIDA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n27/10/1972\r\n\r\n23\r\n\r\n33386729\r\n\r\nKÁTIA REGINA DEPIERI ANDRADE VIEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n20/07/1974\r\n\r\n24\r\n\r\n33713212\r\n\r\nTHERESA CRISTINA GARCIA BASTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n01/08/1964\r\n\r\n25\r\n\r\n33507405\r\n\r\nMARIANA DE ASSIS ESPÉCIE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n23/09/1986\r\n\r\n26\r\n\r\n33102235\r\n\r\nBRENDA BRAGA DA COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n21/02/1985\r\n\r\n27\r\n\r\n33639383\r\n\r\nROSA MARIA MARQUES PINTO RODRIGUES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n13/04/1955\r\n\r\n28\r\n\r\n33624550\r\n\r\nROBERTO CARVALHO DE AZEVEDO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n29/05/1964\r\n\r\n29\r\n\r\n33147553\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA ALVES DA SILVA LOREDO\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n31/05/1970\r\n\r\n30\r\n\r\n33200610\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA CEZARIO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n23/04/1981\r\n\r\n31\r\n\r\n33521438\r\n\r\nMARTINEIA DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n01/12/1955\r\n\r\n32\r\n\r\n33160314\r\n\r\nCRISTIANE DE ASSIS NEVES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n05/05/1974\r\n\r\n33\r\n\r\n33262482\r\n\r\nFÉLIX HERMÍNIO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n10/12/1973\r\n\r\n34\r\n\r\n33252798\r\n\r\nFÁBIO DO NASCIMENTO CORRÊA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n28/11/1985\r\n\r\n35\r\n\r\n33566987\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA LEITE\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n15/08/1963\r\n\r\n36\r\n\r\n33672817\r\n\r\nSHEILA PADILHA DO VALE\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n05/08/1974\r\n\r\n37\r\n\r\n33603080\r\n\r\nREGINALDO SANTOS PANTALEÃO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n11/04/1949\r\n\r\n38\r\n\r\n33493443\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS LAMEGO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n05/12/1978\r\n\r\n39\r\n\r\n33760287\r\n\r\nWILTON BRITTO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n15/04/1966\r\n\r\n40\r\n\r\n33109059\r\n\r\nCAMILA DANTAS MENDONÇA OAZEM\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n16/03/1982\r\n\r\n41\r\n\r\n33748846\r\n\r\nVIVIANE LEANDRO QUARESMA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n28/11/1980\r\n\r\n42\r\n\r\n33260667\r\n\r\nFELIPE DA SILVA SARGES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n13/10/1979\r\n\r\n43\r\n\r\n33570140\r\n\r\nPATRÍCIA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n08/01/1981\r\n\r\n44\r\n\r\n33750014\r\n\r\nVIVIANE SANT'ANNA DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n30/10/1983\r\n\r\n45\r\n\r\n33232349\r\n\r\nELLEN RAMOS DE ARAUJO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n17/11/1976\r\n\r\n46\r\n\r\n33457773\r\n\r\nMARCELO BATISTA DA ROCHA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/1970\r\n\r\n47\r\n\r\n33600545\r\n\r\nREGINA CÉLIA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n20/04/1974\r\n\r\n48\r\n\r\n33269300\r\n\r\nFERNANDA SOTON FERREIRA SALLES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n18/09/1981\r\n\r\n49\r\n\r\n33317240\r\n\r\nIANI FERREIRA DA ROSA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n09/03/1983\r\n\r\n50\r\n\r\n33068896\r\n\r\nANDRE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n08/07/1975\r\n\r\n51\r\n\r\n33263553\r\n\r\nFERNANDA BOECHAT DIAS ROMERO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n08/07/1978\r\n\r\n52\r\n\r\n33528871\r\n\r\nMICHELE DOS SANTOS JACOB CEZAR\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n16/03/1981\r\n\r\n53\r\n\r\n33237049\r\n\r\nÉRICA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n26/12/1980\r\n\r\n54\r\n\r\n33320755\r\n\r\nINES ANGELICA TEXEIRA SIMÕES BARATA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n21/01/1957\r\n\r\n55\r\n\r\n33016392\r\n\r\nALDAIR MARIA DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n25/01/1953\r\n\r\n56\r\n\r\n33684480\r\n\r\nSIMONE ROMITO MOREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n12/06/1972\r\n\r\n57\r\n\r\n33227834\r\n\r\nELISANGELA MEDEIROS DA SILVA CORREA\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n03/11/1977\r\n\r\n58\r\n\r\n33633332\r\n\r\nRODRIGO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n25/02/1983\r\n\r\n59\r\n\r\n33140273\r\n\r\nCINTIA DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n10/08/1982\r\n\r\n60\r\n\r\n33427276\r\n\r\nLUCIANA GOMES DA SILVA DA COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n02/10/1979\r\n\r\n61\r\n\r\n33329515\r\n\r\nIVMA CONCEIÇÃO RAMALHO AMORIM\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n13/07/1978\r\n\r\n62\r\n\r\n33428700\r\n\r\nLUCIANA MENEZES DE ALCANTARA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n22/09/1974\r\n\r\n63\r\n\r\n33021818\r\n\r\nALESSANDRA TEIXEIRA BATISTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n23/05/1976\r\n\r\n64\r\n\r\n33140110\r\n\r\nCINTIA CAVALCANTI DO NASCIMENTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n29/11/1977\r\n\r\n65\r\n\r\n33003609\r\n\r\nADRIANA ARAUJO DA CRUZ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n30/07/1972\r\n\r\n66\r\n\r\n33560596\r\n\r\nONOFRE PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n02/02/1952\r\n\r\n67\r\n\r\n33197763\r\n\r\nDIÓGENES COELHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n10/07/1978\r\n\r\n68\r\n\r\n33692350\r\n\r\nSTELLAMARIS ADELAIDE DE FREITAS CORDEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n11/09/1967\r\n\r\n69\r\n\r\n33172481\r\n\r\nDANIEL SOARES BARBOSA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n30/11/1968\r\n\r\n70\r\n\r\n33155586\r\n\r\nCLEIDILENE MARIA LUZ DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n29/03/1974\r\n\r\n71\r\n\r\n33364072\r\n\r\nJOSÉ PAULINO DE ARAUJO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n11/09/1962\r\n\r\n72\r\n\r\n33651073\r\n\r\nROSIANE VALÉRIA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n15/06/1981\r\n\r\n73\r\n\r\n33386614\r\n\r\nKÁTIA REGINA CABRAL MARINS\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n26/05/1957\r\n\r\n74\r\n\r\n33665412\r\n\r\nSARA LUCIA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n12/11/1964\r\n\r\n75\r\n\r\n33679265\r\n\r\nSILVINA MENDONÇA DA SILVA C. DE SOUSA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n24/01/1969\r\n\r\n76\r\n\r\n33503771\r\n\r\nMARIA LUIZA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n14/04/1963\r\n\r\n77\r\n\r\n33599415\r\n\r\nRAQUEL VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n13/11/1965\r\n\r\n78\r\n\r\n33265707\r\n\r\nFERNANDA DIAS RANGEL\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n04/04/1982\r\n\r\n79\r\n\r\n33291860\r\n\r\nGILBERTO MOTA DE ALMEIDA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n27/04/1977\r\n\r\n80\r\n\r\n33521712\r\n\r\nMARY JANE FERRAZ CORRÊA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n06/03/1978\r\n\r\n81\r\n\r\n33276950\r\n\r\nFLÁVIA SANTOS GONZALES PACHECO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n19/06/1978\r\n\r\n82\r\n\r\n33160480\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA MARTINS CARVALHO\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n18/05/1970\r\n\r\n83\r\n\r\n33600818\r\n\r\nREGINA CELIA FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n13/08/1973\r\n\r\n84\r\n\r\n33747490\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n22/12/1987\r\n\r\n85\r\n\r\n33188725\r\n\r\nDEISIMAR MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n09/07/1965\r\n\r\n86\r\n\r\n33236380\r\n\r\nENIO SILVA DE LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n11/12/1974\r\n\r\n87\r\n\r\n33477590\r\n\r\nMARCO HENRIQUE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n31/05/1974\r\n\r\n88\r\n\r\n33070295\r\n\r\nANDRE LUIZ DE ARAUJO PINTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n07/10/1974\r\n\r\n89\r\n\r\n33542594\r\n\r\nMONIMAR GAMA FERREIRA ALEXANDRINO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n14/03/1968\r\n\r\n90\r\n\r\n33204068\r\n\r\nEDILSON DE SOUZA GOMES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n12/08/1968\r\n\r\n91\r\n\r\n33424032\r\n\r\nLUCIANA AVELINO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n29/03/1975\r\n\r\n92\r\n\r\n33604290\r\n\r\nREJANE PADUAM SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n27/04/1971\r\n\r\n93\r\n\r\n33325030\r\n\r\nISABEL MONIQUE ROCHA DAS NEVES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n23/06/1979\r\n\r\n94\r\n\r\n33554341\r\n\r\nNEVIA MENDONÇA MACHADO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n28/06/1974\r\n\r\n95\r\n\r\n33111947\r\n\r\nCARINE RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n19/12/1978\r\n\r\n96\r\n\r\n33708186\r\n\r\nTELMA SILVA DE CASTILHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n05/04/1977\r\n\r\n97\r\n\r\n33311328\r\n\r\nHELINEUZA DE AGUIAR DANTAS CARALO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n21/05/1964\r\n\r\n98\r\n\r\n33491689\r\n\r\nMARIA DA CONSOLAÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n12/07/1967\r\n\r\n99\r\n\r\n33409511\r\n\r\nLIDIA VIEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n12/12/1964\r\n\r\n100\r\n\r\n33363638\r\n\r\nJOSÉ MARIO SOUZA GOMES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n25/05/1965\r\n\r\n101\r\n\r\n33711811\r\n\r\nTHAÍS SANTOS DA SILVA CASTRO\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n26/11/1977\r\n\r\n102\r\n\r\n33241004\r\n\r\nERLAINE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n29/06/1984\r\n\r\n103\r\n\r\n33055970\r\n\r\nANA LUIZA DA SILVA BRAGA ALMEIDA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n22/01/1969\r\n\r\n104\r\n\r\n33477280\r\n\r\nMARCO AURÉLIO FALCOEIRAS DE JESUS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n21/05/1971\r\n\r\n105\r\n\r\n33517198\r\n\r\nMARLEI BATISTA ROCHA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n25/02/1979\r\n\r\n106\r\n\r\n33441080\r\n\r\nLUIZ ANTIOGENES GALVÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n15/04/1976\r\n\r\n107\r\n\r\n33460206\r\n\r\nMARCELO GAMBARDELLA DE AZEVEDO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n07/11/1968\r\n\r\n108\r\n\r\n33292231\r\n\r\nGILCENIR COSTA DE MELO FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n01/05/1964\r\n\r\n109\r\n\r\n33547270\r\n\r\nNATACHA LUDMILA CORDEIRO RUIVO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n15/08/1981\r\n\r\n110\r\n\r\n33585398\r\n\r\nPRISCILA TATIANE PAULA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n30/05/1982\r\n\r\n111\r\n\r\n33051689\r\n\r\nANA CRISTINA FIRMINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n14/06/1975\r\n\r\n112\r\n\r\n33645097\r\n\r\nROSANGELA IGNACIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n29/03/1960\r\n\r\n113\r\n\r\n33275210\r\n\r\nFLÁVIA GUIMARÃRS CHAVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n22/06/1985\r\n\r\n114\r\n\r\n33128388\r\n\r\nCAROLINE CORTES FORTUNATO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n12/10/1988\r\n\r\n115\r\n\r\n33651905\r\n\r\nROSILENE DE BARROS DAMIÃO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n05/06/1983\r\n\r\n116\r\n\r\n33686518\r\n\r\nSOLANGE DAS GRAÇAS ODORICO\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n09/12/1975\r\n\r\n117\r\n\r\n33629675\r\n\r\nRODRIGO COSTA RIBEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n26/09/1979\r\n\r\n118\r\n\r\n33536727\r\n\r\nMOABEL MARCIO CORREIA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n12/07/1974\r\n\r\n119\r\n\r\n33220270\r\n\r\nELIANE DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n11/08/1971\r\n\r\n120\r\n\r\n33361850\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO DE SOUZA MOTA JUNIOR\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n21/07/1976\r\n\r\n121\r\n\r\n33745729\r\n\r\nVIVIAN DE SOUSA NASCIMENTO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n19/12/1983\r\n\r\n122\r\n\r\n33704892\r\n\r\nTATIANA NEVES DA COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n09/03/1981\r\n\r\n123\r\n\r\n33391506\r\n\r\nLAÃS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n06/06/1987\r\n\r\nMETROPOLITANA VII - DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33392171\r\n\r\nLAISA BELLO HERMELINO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n09/09/1985\r\n\r\n2\r\n\r\n33131995\r\n\r\nCATIANA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n11/12/1981\r\n\r\n3\r\n\r\n33385014\r\n\r\nKATIA CRISTINA CAMPOS DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n07/02/1966\r\n\r\n4\r\n\r\n33471083\r\n\r\nMARCIA SANT´ANA DA S. F. DE SOUSA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n24/11/1965\r\n\r\n5\r\n\r\n33091298\r\n\r\nARETHUSA RODRIGUES ALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n28/04/1981\r\n\r\n6\r\n\r\n33564760\r\n\r\nPATRÍCIA BARRETO PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n28/08/1970\r\n\r\n7\r\n\r\n33079584\r\n\r\nANDREIA SOUZA FERRARIO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n23/02/1980\r\n\r\n8\r\n\r\n33103641\r\n\r\nBRUNA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n05/08/1985\r\n\r\n9\r\n\r\n33646612\r\n\r\nROSANI SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n18/05/1966\r\n\r\n10\r\n\r\n33116362\r\n\r\nCARLA SANTIAGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n06/06/1975\r\n\r\n11\r\n\r\n33643611\r\n\r\nROSANE SANTANA DA CRUZ\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n23/01/1979\r\n\r\n12\r\n\r\n33501944\r\n\r\nMARIA JOSE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n20/03/1964\r\n\r\n13\r\n\r\n33520914\r\n\r\nMARTA SILVA MARCELO\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n15/03/1959\r\n\r\n14\r\n\r\n33266475\r\n\r\nFERNANDA FREITAS PAIVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n05/06/1986\r\n\r\n15\r\n\r\n33133633\r\n\r\nCELIA MARIA FREITAS FÉLIX\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n24/10/1969\r\n\r\n16\r\n\r\n33609986\r\n\r\nRENATA MOREIRA CÉLIO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n17/02/1978\r\n\r\n17\r\n\r\n33198044\r\n\r\nDIOGO COSTA MARQUES DE ARAÚJO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n12/07/1982\r\n\r\n18\r\n\r\n33034412\r\n\r\nALINE DAMIAN FRAZÃO DOS ANJOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n02/02/1984\r\n\r\n19\r\n\r\n33428761\r\n\r\nLUCIANA MONTEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n01/09/1973\r\n\r\n20\r\n\r\n33738579\r\n\r\nVERONICA DE LIMA ALVES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n11/02/1962\r\n\r\n21\r\n\r\n33156050\r\n\r\nCLENY PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n31/08/1957\r\n\r\n22\r\n\r\n33141915\r\n\r\nCIRLEA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n16/05/1970\r\n\r\n23\r\n\r\n33222046\r\n\r\nELIANE PASSOS SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n17/03/1963\r\n\r\n24\r\n\r\n33042743\r\n\r\nAMANDA ALUANI DA SILVA ARAGÃO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n10/07/1984\r\n\r\n25\r\n\r\n33352021\r\n\r\nJOELMA DIAS DE PONTES DUTRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n22/12/1973\r\n\r\n26\r\n\r\n33448139\r\n\r\nLUZINETE BORGES DA SILVA MODESTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n20/07/1977\r\n\r\n27\r\n\r\n33448190\r\n\r\nLUZINETE NAVEGA SILVA BRITO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n05/01/1961\r\n\r\n28\r\n\r\n33276500\r\n\r\nFLAVIA REGINA DA SILVA DIAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n23/09/1980\r\n\r\n29\r\n\r\n33289773\r\n\r\nGERLAINE MEDEIROS DE SOUSA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n30/11/1981\r\n\r\n30\r\n\r\n33432223\r\n\r\nLUCIANEDASILVAGONÇALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n17/10/1971\r\n\r\n31\r\n\r\n33191608\r\n\r\nDENISE ELIDIA DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n01/12/1976\r\n\r\n32\r\n\r\n33098128\r\n\r\nBEATRIZ DE ALMEIDA CRUZ SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n29/10/1964\r\n\r\n33\r\n\r\n33061191\r\n\r\nANA PAULA GOMES LOUREIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n03/11/1976\r\n\r\n34\r\n\r\n33318001\r\n\r\nIDALINA DA SILVA CLEMENTE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n16/12/1963\r\n\r\n35\r\n\r\n33267091\r\n\r\nFERNANDA LISBOA CARVALHO CAPILLUPPI\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n21/03/1973\r\n\r\n36\r\n\r\n33640269\r\n\r\nROSANA AVELINO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n01/03/1978\r\n\r\n37\r\n\r\n33411141\r\n\r\nLIGIA REGINA CANTANHEIDE FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n26/03/1973\r\n\r\n38\r\n\r\n33609184\r\n\r\nRENATA LEMOS COELHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n04/05/1980\r\n\r\n39\r\n\r\n33370930\r\n\r\nJUCIARA JORGINA DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n07/04/1964\r\n\r\n40\r\n\r\n33335102\r\n\r\nJANAINA ANA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n26/11/1965\r\n\r\n41\r\n\r\n33569344\r\n\r\nPATRICIA OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n16/01/1975\r\n\r\n42\r\n\r\n33297344\r\n\r\nGISELE SCHWIETZER DA SILVA T DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n27/12/1984\r\n\r\n43\r\n\r\n33191530\r\n\r\nDENISE DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n08/10/1960\r\n\r\n44\r\n\r\n33336647\r\n\r\nJANAINA OLIVEIRA FERREIRA BRAIR\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n29/06/1978\r\n\r\n45\r\n\r\n33113737\r\n\r\nCARLA DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n06/07/1973\r\n\r\n46\r\n\r\n33060228\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n13/11/1983\r\n\r\n47\r\n\r\n33618940\r\n\r\nRITA DE CASSIA ESTEPHANELE SCHUSTER\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n16/08/1963\r\n\r\n48\r\n\r\n33293636\r\n\r\nGILSON BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n04/05/1962\r\n\r\n49\r\n\r\n33074033\r\n\r\nANDRÉA DE BARROS STUTZ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n06/08/1968\r\n\r\n50\r\n\r\n33130700\r\n\r\nCÁTIA CILENE DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n22/08/1970\r\n\r\n51\r\n\r\n33596967\r\n\r\nRAQUEL DE AGUIAR GALONETE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n16/12/1979\r\n\r\n52\r\n\r\n33737216\r\n\r\nVERA LÚCIA RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n23/08/1953\r\n\r\nMETROPOLITANA VII - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33299146\r\n\r\nGISLENE AMARO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n31/01/1979\r\n\r\n2\r\n\r\n33009387\r\n\r\nADRIANA SILVA MACHADO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n24/11/1984\r\n\r\n3\r\n\r\n33131338\r\n\r\nCATIA MALACHIAS SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n19/06/1987\r\n\r\n4\r\n\r\n33149951\r\n\r\nCLÁUDIA SILVA DE MELO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n12/01/1980\r\n\r\n5\r\n\r\n33591635\r\n\r\nRAFAEL ROBERTO GONÇALVES DE MORAES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n07/05/1980\r\n\r\n6\r\n\r\n33670948\r\n\r\nSÉRGIO RICARDO FERREIRA RHORMENS\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n10\r\n\r\n10/12/1965\r\n\r\n7\r\n\r\n33458534\r\n\r\nMARCELO DA COSTA MENDES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n02/07/1986\r\n\r\n8\r\n\r\n33284167\r\n\r\nGABRIEL PALMER DE AGUIAR\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n03/03/1967\r\n\r\n9\r\n\r\n33527581\r\n\r\nMICHEL CARLOS CALADO DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n05/01/1981\r\n\r\n10\r\n\r\n33038673\r\n\r\nALINE RODRIGUES MACHADO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n02/04/1984\r\n\r\n11\r\n\r\n33352525\r\n\r\nJÓICE CAETANO REZENDE\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n27/06/1986\r\n\r\n12\r\n\r\n33353207\r\n\r\nJONAS HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n20/06/1981\r\n\r\n13\r\n\r\n33043942\r\n\r\nAMANDA GONÇALVES DOS ANJOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n15/03/1984\r\n\r\n14\r\n\r\n33610204\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA MORIELO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n29/09/1977\r\n\r\n15\r\n\r\n33406248\r\n\r\nLEONARDO TINOCO GONÇALVES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n25/06/1985\r\n\r\n16\r\n\r\n33669715\r\n\r\nSÉRGIO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n28/10/1982\r\n\r\n17\r\n\r\n33705896\r\n\r\nTATIANA VILLAR GOMEZ\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n11/02/1981\r\n\r\n18\r\n\r\n33563020\r\n\r\nPABLO SOUZA DA SILVA GOMES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n27/04/1981\r\n\r\n19\r\n\r\n33160910\r\n\r\nCRISTIANE EUROPEU DA SILVA SOUSA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n05/09/1977\r\n\r\n20\r\n\r\n33375094\r\n\r\nJULIANA MARIA CARDOSO EIRAS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n01/05/1982\r\n\r\n21\r\n\r\n33694011\r\n\r\nSUELI RANGEL DE OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n03/05/1976\r\n\r\n22\r\n\r\n33469659\r\n\r\nMARCIA OLIVA DA CRUZ\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n26/03/1985\r\n\r\n23\r\n\r\n33107427\r\n\r\nBRUNO RODRIGUES DIAS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n10/10/1980\r\n\r\n24\r\n\r\n33149630\r\n\r\nCLAUDIA RENATA ALVES DE PAIVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n15/12/1971\r\n\r\n25\r\n\r\n33529772\r\n\r\nMICHELE SANTOS MARIANO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n14/01/1981\r\n\r\n26\r\n\r\n33720253\r\n\r\nVAGNER SOARES PEDRA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n10/12/1954\r\n\r\n27\r\n\r\n33450158\r\n\r\nMAICON SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n23/07/1982\r\n\r\n28\r\n\r\n33448516\r\n\r\nMABEL BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n29/07/1986\r\n\r\n29\r\n\r\n33118103\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PIERONI FILHO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n31/01/1987\r\n\r\n30\r\n\r\n33071007\r\n\r\nANDRE LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n13/01/1971\r\n\r\n31\r\n\r\n33401512\r\n\r\nLENIMARA MACHADO PALHARES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n06/12/1978\r\n\r\n32\r\n\r\n33612754\r\n\r\nRENATO DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n31/01/1975\r\n\r\n33\r\n\r\n33272645\r\n\r\nFILLIPE FIGUEIREDO DE BRITO RESENDE\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n02/06/1985\r\n\r\n34\r\n\r\n33698259\r\n\r\nTAÍS DO NASCIMENTO NUNES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n21/11/1984\r\n\r\n35\r\n\r\n33590977\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO BALEIXO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n20/12/1978\r\n\r\n36\r\n\r\n33109370\r\n\r\nCAMILA ESCRAMOZINO DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n17/12/1985\r\n\r\n37\r\n\r\n33741189\r\n\r\nVICTOR VENTURA DE MORAES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n17/10/1986\r\n\r\n38\r\n\r\n33226799\r\n\r\nELISANGELA BORGES DE ANDRADE\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n10/10/1972\r\n\r\n39\r\n\r\n33198603\r\n\r\nDIOGO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n13/07/1983\r\n\r\n40\r\n\r\n33514458\r\n\r\nMARIO LUCIO VILELA LOUREIRO JUNIOR\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n20/02/1981\r\n\r\n41\r\n\r\n33164563\r\n\r\nCRISTIANO GUIMARÃES DE ASSIS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n24/12/1972\r\n\r\n42\r\n\r\n33285779\r\n\r\nGABRIELE BICALHO DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n26/03/1972\r\n\r\n43\r\n\r\n33289931\r\n\r\nGERONIMO LOPES DANTAS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n31/12/1969\r\n\r\n44\r\n\r\n33392523\r\n\r\nLARA DOS SANTOS VILLAR\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n01/08/1973"
                                ],
                                "439979": [
                                    "I - Edital",
                                    "45\r\n\r\n33352665\r\n\r\nJOICE FERNANDA SILVEIRA COUTINHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n14/12/1984\r\n\r\n46\r\n\r\n33331200\r\n\r\nIZAMARA TELLES SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n19/02/1980\r\n\r\n47\r\n\r\n33002642\r\n\r\nADILSON GOMES PINHEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n20/03/1965\r\n\r\n48\r\n\r\n33209480\r\n\r\nEDUARDO DO AMARAL SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n07/01/1983\r\n\r\n49\r\n\r\n33208578\r\n\r\nEDUARDO ANTONIO VICENTE MATHEUS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n05/01/1978\r\n\r\n50\r\n\r\n33296029\r\n\r\nGISELE DANTAS DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n11/01/1988\r\n\r\n51\r\n\r\n33376517\r\n\r\nJULIANA SILVERIO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n13/12/1984\r\n\r\n52\r\n\r\n33679770\r\n\r\nSILVIO SOUSA GREGÓRIO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n05/04/1985\r\n\r\n53\r\n\r\n33040394\r\n\r\nALLAN MOURA RODRIGUES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n17/01/1976\r\n\r\n54\r\n\r\n33182978\r\n\r\nDAVID DA SILVA MATOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n01/02/1976\r\n\r\n55\r\n\r\n33129514\r\n\r\nCÁSSIA REGINA ALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n15/09/1977\r\n\r\n56\r\n\r\n33446404\r\n\r\nLUIZ ROBERTO BARRETO GOMES\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n25/09/1960\r\n\r\n57\r\n\r\n33443920\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n26/10/1974\r\n\r\n58\r\n\r\n33065275\r\n\r\nANDERSON BRAZ PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n14/06/1979\r\n\r\n59\r\n\r\n33034515\r\n\r\nALINE DE ALVERNAZ BRANCO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n08/04/1983\r\n\r\n60\r\n\r\n33444109\r\n\r\nLUIZ EDUARDO RITTMEYER\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n12/11/1965\r\n\r\n61\r\n\r\n33155677\r\n\r\nCLEISILAINE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n21/05/1984\r\n\r\n62\r\n\r\n33469933\r\n\r\nMARCIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n17/07/1979\r\n\r\n63\r\n\r\n33333920\r\n\r\nJAIME LUCIANO DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n22/09/1979\r\n\r\n64\r\n\r\n33388647\r\n\r\nKELLEN DAMASCENO DE SANTANA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n18/03/1976\r\n\r\n65\r\n\r\n33462460\r\n\r\nMARCELO SIQUEIRA DE JESUS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n15/06/1975\r\n\r\n66\r\n\r\n33514549\r\n\r\nMARIO LUIZ DE SOUZA NUNES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n06/09/1961\r\n\r\n67\r\n\r\n33642102\r\n\r\nROSANA TARANTO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n15/02/1973\r\n\r\n68\r\n\r\n33511172\r\n\r\nMARILENE TELLES DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n19/07/1963\r\n\r\n69\r\n\r\n33744774\r\n\r\nVITOR FELIPE DE AZEVEDO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n01/11/1980\r\n\r\n70\r\n\r\n33269701\r\n\r\nFERNANDO AFONSO PEREIRA DE MELO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n21/01/1984\r\n\r\n71\r\n\r\n33361526\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO DE BRITO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n21/02/1978\r\n\r\n72\r\n\r\n33731317\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n28/06/1985\r\n\r\n73\r\n\r\n33325832\r\n\r\nISABELA TRIVISOL ARRUDA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n14/06/1983\r\n\r\n74\r\n\r\n33105686\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS RAMALHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n16/05/1986\r\n\r\n75\r\n\r\n33223609\r\n\r\nELIEL BEZERRA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n11/06/1974\r\n\r\n76\r\n\r\n33479630\r\n\r\nMARCOS DE JESUS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n04/07/1978\r\n\r\n77\r\n\r\n33026245\r\n\r\nALEXANDRE CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n12/06/1967\r\n\r\n78\r\n\r\n33724581\r\n\r\nVALÉRIA PRISCILA DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n11/09/1980\r\n\r\n79\r\n\r\n33074860\r\n\r\nANDRÉA FREITAS CASTELLO BRANCO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n08/02/1979\r\n\r\n80\r\n\r\n33321838\r\n\r\nIOLANDA GUIDO LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n22/03/1983\r\n\r\n81\r\n\r\n33698922\r\n\r\nTALITA DA SILVA DE ASSIS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n14/03/1985\r\n\r\n82\r\n\r\n33668530\r\n\r\nSERGIO ALEXANDRE LEIROS DA QUINTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n14/04/1975\r\n\r\n83\r\n\r\n33253330\r\n\r\nFABIO GOMES PACOBAHYBA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n09/03/1987\r\n\r\n84\r\n\r\n33364825\r\n\r\nJOSÉ RICARDO MARTINS MACHADO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n10/02/1981\r\n\r\n85\r\n\r\n33643829\r\n\r\nROSANGELA ALMEIDA LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n18/02/1963\r\n\r\n86\r\n\r\n33419917\r\n\r\nLUANA DUARTE DE SANTANA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n30/03/1984\r\n\r\n87\r\n\r\n33081049\r\n\r\nANESIO DA SILVA DONOLA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n06/06/1952\r\n\r\n88\r\n\r\n33528949\r\n\r\nMICHELE FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n05/12/1981\r\n\r\n89\r\n\r\n33195389\r\n\r\nDIEGO CORREIA DA PASCHOA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n13/08/1984\r\n\r\n90\r\n\r\n33121734\r\n\r\nCARLOS FREDERICO MARQUES ESTEVES\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n11/09/1967\r\n\r\n91\r\n\r\n33716754\r\n\r\nTHIAGO ZACHARIAS ESCHENAZI\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n18/12/1982\r\n\r\n92\r\n\r\n33475994\r\n\r\nMARCO ANDRÉ MÜLLEM D'ELLY\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n02/08/1978\r\n\r\n93\r\n\r\n33212612\r\n\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n04/06/1981\r\n\r\n94\r\n\r\n33254394\r\n\r\nFÁBIO NARDUCHI DE PAULA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n17/06/1985\r\n\r\n95\r\n\r\n33578709\r\n\r\nPAULO SÉRGIO COSTA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n07/12/1971\r\n\r\n96\r\n\r\n33728458\r\n\r\nVANESSA CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n07/07/1985\r\n\r\n97\r\n\r\n33092965\r\n\r\nARLETE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n12/01/1978\r\n\r\n98\r\n\r\n33119843\r\n\r\nCARLOS DE OLIVEIRA AMORIM JUNIOR\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n30/01/1967\r\n\r\n99\r\n\r\n33084877\r\n\r\nANIBAL SILVA REIGAS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n06/08/1962\r\n\r\n100\r\n\r\n33430408\r\n\r\nLUCIANA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n25/10/1979\r\n\r\n101\r\n\r\n33514975\r\n\r\nMARISA ANDRÉIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n12/07/1980\r\n\r\n102\r\n\r\n33168519\r\n\r\nDAIANA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n20/12/1981\r\n\r\n103\r\n\r\n33706992\r\n\r\nTATIANE PACHECO DE MATTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n21/04/1984\r\n\r\n104\r\n\r\n33394325\r\n\r\nLEANDRA BASTOS GOMES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n03/09/1983\r\n\r\n105\r\n\r\n33349587\r\n\r\nJOÃO MARIO FIGUEIREDO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n07/10/1984\r\n\r\n106\r\n\r\n33228103\r\n\r\nELISÂNGELA RAMIRO BOECHAT\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n27/12/1983\r\n\r\n107\r\n\r\n33072887\r\n\r\nANDREA BRAGA DEGLE ESPOSTE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n10/06/1970\r\n\r\n108\r\n\r\n33670092\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n09/05/1976\r\n\r\n109\r\n\r\n33749085\r\n\r\nVIVIANE MARIA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n18/07/1981\r\n\r\n110\r\n\r\n33721312\r\n\r\nVALDIR CARDOSO PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n15/01/1984\r\n\r\n111\r\n\r\n33105613\r\n\r\nBRUNO DO NASCIMENTO NUNES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n18/04/1980\r\n\r\n112\r\n\r\n33487406\r\n\r\nMARIA APARECIDA LIMA MOREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n13/11/1980\r\n\r\n113\r\n\r\n33213938\r\n\r\nELAINE DO NASCIMENTO MENDES\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n18/12/1981\r\n\r\n114\r\n\r\n33212831\r\n\r\nELAINE CRISTINA NASCIMENTO GOLÇALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n24/03/1979\r\n\r\n115\r\n\r\n33023815\r\n\r\nALEX RAMOS VEIGA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n29/05/1978\r\n\r\n116\r\n\r\n33309644\r\n\r\nHELCIO FRANCISCO DE PAULA ROSA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n16/11/1982\r\n\r\n117\r\n\r\n33047110\r\n\r\nANA CARLA DE SOUZA CABRAL\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n30/04/1984\r\n\r\n118\r\n\r\n33674395\r\n\r\nSIDICLEI DIAS DE AZEVEDO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n13/04/1978\r\n\r\n119\r\n\r\n33361319\r\n\r\nJOSE DE OLIVEIRA BISPO NETO\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n18/04/1964\r\n\r\n120\r\n\r\n33160648\r\n\r\nCRISTIANE DO NASCIMENTO GLORIA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n04/09/1980\r\n\r\n121\r\n\r\n33251435\r\n\r\nFABIO ARAÚJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n07/08/1980\r\n\r\n122\r\n\r\n33374971\r\n\r\nJULIANA LOURENÇO SILVA MUNIZ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n23/05/1986\r\n\r\n123\r\n\r\n33071676\r\n\r\nANDRÉ NEVES DE PAULA PORTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n16/02/1979\r\n\r\n124\r\n\r\n33168568\r\n\r\nDAIANA SALLES BARBOZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1987\r\n\r\n125\r\n\r\n33207264\r\n\r\nEDSON CORREIA DE PAULA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n27/07/1981\r\n\r\n126\r\n\r\n33030522\r\n\r\nALEXSANDRA SANTOS RAMOS PASSOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n07/08/1975\r\n\r\n127\r\n\r\n33696093\r\n\r\nSUZANA BORGES AUGUSTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n12/12/1982\r\n\r\n128\r\n\r\n33069270\r\n\r\nANDRÉ LACORTE SOARES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n09/12/1981\r\n\r\n129\r\n\r\n33089802\r\n\r\nANTONIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n02/10/1981\r\n\r\n130\r\n\r\n33171324\r\n\r\nDANIEL DOS SANTOS JUVENAL\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n15/10/1975\r\n\r\n131\r\n\r\n33662708\r\n\r\nSANDRA PORTO MICELI SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n28/02/1981\r\n\r\n132\r\n\r\n33401548\r\n\r\nLENINE VENUTE DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n30/09/1984\r\n\r\n133\r\n\r\n33594004\r\n\r\nRALPH COUTINHO CARNEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n18/05/1975\r\n\r\n134\r\n\r\n33629006\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA GUIMARAES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n26/03/1980\r\n\r\n135\r\n\r\n33605324\r\n\r\nRENATA AREAS DA COSTA MATTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n25/10/1979\r\n\r\n136\r\n\r\n33013640\r\n\r\nALAN SIMOES DREITAS DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n11/04/1981\r\n\r\n137\r\n\r\n33127980\r\n\r\nCAROLINA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n19/04/1983\r\n\r\n138\r\n\r\n33456355\r\n\r\nMARCELLE JOVENCIO DE MENESES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n21/11/1987\r\n\r\n139\r\n\r\n33671539\r\n\r\nSERGIO WANDERLEI BRITO DE CARVALHO PAIVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n09/11/1981\r\n\r\n140\r\n\r\n33469799\r\n\r\nMÁRCIA PATRICIA PAES MONTEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n24/02/1976\r\n\r\n141\r\n\r\n33044855\r\n\r\nAMANDA SILVA DE AZEREDO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n01/08/1982\r\n\r\n142\r\n\r\n33014206\r\n\r\nALBA VALÉRIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n28/02/1973\r\n\r\n143\r\n\r\n33460115\r\n\r\nMARCELO FLORENTINO VERÍSSIMO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n20/12/1979\r\n\r\n144\r\n\r\n33160090\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n18/02/1985\r\n\r\n145\r\n\r\n33610745\r\n\r\nRENATA RIBEIRO GARCIA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n31/07/1984\r\n\r\n146\r\n\r\n33280939\r\n\r\nFRANCISCO ALEXANDRE DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n23/08/1966\r\n\r\n147\r\n\r\n33295050\r\n\r\nGIRLANE ALENCAR CHRISTINO PINTO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n04/01/1976\r\n\r\n148\r\n\r\n33112915\r\n\r\nCARLA CONDACK DOS REIS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n05/05/1980\r\n\r\n149\r\n\r\n33668693\r\n\r\nSERGIO ANTONIO RAMOS DE AZEVEDO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n24/05/1969\r\n\r\nQuebra \r\n\r\nMETROPOLITANA VII - FILOSOFIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33022872\r\n\r\nALEX BARBOSA MOREIRA MENDES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n16/05/1972\r\n\r\n2\r\n\r\n33331790\r\n\r\nJACIRA DE ASSIS SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n24/09/1962\r\n\r\n3\r\n\r\n33251680\r\n\r\nFÁBIO BORGES DO ROSÁRIO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n31/08/1978\r\n\r\n4\r\n\r\n33026907\r\n\r\nALEXANDRE DE LOURDES LAUDINO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n07/10/1981\r\n\r\n5\r\n\r\n33072127\r\n\r\nANDRE SANTOS PERCINIO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n31/10/1975\r\n\r\nMETROPOLITANA VII - FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33272750\r\n\r\nFLAMARION DA SILVA SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n09/10/1979\r\n\r\n2\r\n\r\n33664171\r\n\r\nSANDRO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n14/05/1978\r\n\r\n3\r\n\r\n33637404\r\n\r\nRONALDO DIAS JUSTINO\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n17/07/1968\r\n\r\n4\r\n\r\n33118243\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA PONTES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n15/07/1975\r\n\r\n5\r\n\r\n33030273\r\n\r\nALEXSANDRA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n01/11/1977\r\n\r\nMETROPOLITANA VII - HISTÓRIA\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33152196\r\n\r\nCLAUDIO FRANCISCO MEDEIROS SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n08/11/1983\r\n\r\n2\r\n\r\n33365015\r\n\r\nJOSE ROBERTO DE PAIVA GOMES\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n02/11/1975\r\n\r\n3\r\n\r\n33458455\r\n\r\nMARCELO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n29/11/1969\r\n\r\n4\r\n\r\n33366445\r\n\r\nJOSELIA DE CASTRO SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n20/06/1977\r\n\r\n5\r\n\r\n33362970\r\n\r\nJOSÉ LUÍS HONORATO LESSA\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n28/01/1972\r\n\r\n6\r\n\r\n33027146\r\n\r\nALEXANDRE DO NASCIMENTO PIRES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n28/01/1981\r\n\r\n7\r\n\r\n33111297\r\n\r\nCÁREM CRISTINA MENEZES FERREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n24/03/1975\r\n\r\n8\r\n\r\n33754081\r\n\r\nWALTER DA SILVA ALENCAR JUNIOR\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n29/07/1973\r\n\r\n9\r\n\r\n33071329\r\n\r\nANDRE LUIZ SOARES BRANCO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n28/11/1969\r\n\r\n10\r\n\r\n33154089\r\n\r\nCLEBER BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n17/03/1965\r\n\r\n11\r\n\r\n33755127\r\n\r\nWANEDSON DE OLIVEIRA BISPO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n12/02/1959\r\n\r\n12\r\n\r\n33358990\r\n\r\nJOSE ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n06/09/1968\r\n\r\n13\r\n\r\n33586895\r\n\r\nQUEILA LIMA DE GOUVEA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n09/12/1979\r\n\r\n14\r\n\r\n33012076\r\n\r\nAGUINALDO GOMES MOREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n27/08/1969\r\n\r\n15\r\n\r\n33552745\r\n\r\nNELSON EDSON DE MATTOS JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\n16\r\n\r\n33362208\r\n\r\nJOSE GOMES DO REGO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n04/11/1952\r\n\r\n17\r\n\r\n33341631\r\n\r\nJAQUELINE KOVALIAUSKAS SANDRINI\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n17/03/1984\r\n\r\n18\r\n\r\n33390411\r\n\r\nKENNEDY GUILHERME MARTINS BEZERRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n27/12/1964\r\n\r\n19\r\n\r\n33404318\r\n\r\nLEONARDO FIGUEIREDO MOREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n05/04/1982\r\n\r\n20\r\n\r\n33197453\r\n\r\nDIMAS FREIRE MARQUES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n12/03/1966\r\n\r\n21\r\n\r\n33655844\r\n\r\nRUTE COELHO DINIZ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n01/09/1960\r\n\r\n22\r\n\r\n33251101\r\n\r\nFABIO COSTA PORTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n19/12/1971\r\n\r\n23\r\n\r\n33474278\r\n\r\nMARCIO GONÇALVES PESTANA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n19/02/1979\r\n\r\n24\r\n\r\n33162475\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA DE JESUS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n09/07/1970\r\n\r\n25\r\n\r\n33360078\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DAMASIO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n30/08/1976\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33744130\r\n\r\nVIRGINIA SENA BARRADAS\r\n\r\n61\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n10/09/1978\r\n\r\n2\r\n\r\n33139866\r\n\r\nCINTIA APARECIDA ALMEIDA RAMOS\r\n\r\n60\r\n\r\n4\r\n\r\n56\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n17/09/1981\r\n\r\n3\r\n\r\n33424123\r\n\r\nLUCIANA BARBOSA ARÊAS\r\n\r\n60\r\n\r\n9\r\n\r\n51\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n08/04/1971\r\n\r\n4\r\n\r\n33539108\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n6\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n15/08/1981\r\n\r\n5\r\n\r\n33062948\r\n\r\nANA PAULA SAMPAIO CALDEIRA\r\n\r\n59\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n05/11/1981\r\n\r\n6\r\n\r\n33457384\r\n\r\nMARCELO ALVES TEIXEIRA\r\n\r\n59\r\n\r\n2\r\n\r\n57\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n28/08/1976\r\n\r\n7\r\n\r\n33064088\r\n\r\nANA TERESA ARAUJO VASCONCELOS\r\n\r\n59\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n26/10/1978\r\n\r\n8\r\n\r\n33200543\r\n\r\nDOUGLAS ATTILA MARCELINO\r\n\r\n59\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n02/04/1981\r\n\r\n9\r\n\r\n33617211\r\n\r\nRICARDO SANTA RITA OLIVEIRA\r\n\r\n59\r\n\r\n9\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n16/08/1966\r\n\r\n10\r\n\r\n33507612\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n59\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n07/06/1977\r\n\r\n11\r\n\r\n33603558\r\n\r\nREINALDO SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n58\r\n\r\n2\r\n\r\n56\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n19/02/1967\r\n\r\n12\r\n\r\n33204925\r\n\r\nEDISON KOCK DE ARAUJO NETO\r\n\r\n58\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n21/01/1974\r\n\r\n13\r\n\r\n33751195\r\n\r\nWAGNER DA CUNHA ALMEIDA\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n09/06/1976\r\n\r\n14\r\n\r\n33270922\r\n\r\nFERNANDO GIL PORTELA VIEIRA\r\n\r\n58\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n01/08/1981\r\n\r\n15\r\n\r\n33162906\r\n\r\nCRISTIANE RODRIGUES\r\n\r\n58\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n07/10/1973\r\n\r\n16\r\n\r\n33256160\r\n\r\nFABÍOLA MAYRINK BAPTISTA\r\n\r\n58\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n10/03/1979\r\n\r\n17\r\n\r\n33341059\r\n\r\nJAQUELINE DE CALAZANS\r\n\r\n58\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n02/08/1962\r\n\r\n18\r\n\r\n33172493\r\n\r\nDANIEL SOARES VEIGA\r\n\r\n58\r\n\r\n4\r\n\r\n54\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n19/10/1975\r\n\r\n19\r\n\r\n33007410\r\n\r\nADRIANA MARIA RIBEIRO\r\n\r\n57\r\n\r\n2\r\n\r\n55\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n28/12/1974\r\n\r\n20\r\n\r\n33051033\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA DE PAULA\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n15/06/1981\r\n\r\n21\r\n\r\n33474771\r\n\r\nMARCIO MARTINS COSTA BRIGEIRO\r\n\r\n57\r\n\r\n2\r\n\r\n55\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n23/02/1971\r\n\r\n22\r\n\r\n33255076\r\n\r\nFABIO SARAIVA SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n03/05/1974\r\n\r\n23\r\n\r\n33120780\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\n2\r\n\r\n55\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n17/02/1974\r\n\r\n24\r\n\r\n33498179\r\n\r\nMARIA ELVIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n57\r\n\r\n2\r\n\r\n55\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n20/04/1959\r\n\r\n25\r\n\r\n33405967\r\n\r\nLEONARDO SERRA BRANDÃO\r\n\r\n57\r\n\r\n2\r\n\r\n55\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n12/11/1973\r\n\r\n26\r\n\r\n33674140\r\n\r\nSHIRLEY MARIANO DA COSTA SANCHEZ\r\n\r\n57\r\n\r\n2\r\n\r\n55\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n23/12/1973\r\n\r\n27\r\n\r\n33563640\r\n\r\nPÂMELLA PASSOS DEUSDARÁ\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n30/12/1983\r\n\r\n28\r\n\r\n33051264\r\n\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\n57\r\n\r\n2\r\n\r\n55\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n22/05/1978\r\n\r\n29\r\n\r\n33306266\r\n\r\nGUILHERME GOMES MOERBECK\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n29/09/1979\r\n\r\n30\r\n\r\n33252440\r\n\r\nFÁBIO DE JESUS DE CARVALHO\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n10/02/1984\r\n\r\n31\r\n\r\n33456860\r\n\r\nMARCELLO GOMES DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n23/12/1971\r\n\r\n32\r\n\r\n33675041\r\n\r\nSIER THALES COPPOLA\r\n\r\n56\r\n\r\n2\r\n\r\n54\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n27/05/1978\r\n\r\n33\r\n\r\n33350322\r\n\r\nJOAO ROBERTO ABRAHAM SILVA SOUZA\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n23/08/1980\r\n\r\n34\r\n\r\n33617200\r\n\r\nRICARDO SANCHES FERREIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n11/05/1982\r\n\r\n35\r\n\r\n33645231\r\n\r\nROSÂNGELA LOGATTO\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n09/10/1965\r\n\r\n36\r\n\r\n33379166\r\n\r\nJULIO GONCALVES\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n17/09/1974\r\n\r\n37\r\n\r\n33440803\r\n\r\nLUIZ ADRIANO FIRMINO GOMES\r\n\r\n56\r\n\r\n2\r\n\r\n54\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n15/11/1975\r\n\r\n38\r\n\r\n33442630\r\n\r\nLUIZ CARLOS NUNES MARTINS\r\n\r\n56\r\n\r\n1\r\n\r\n55\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n21/07/1977\r\n\r\n39\r\n\r\n33509505\r\n\r\nMARIANNE GONCALVES FERREIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n18/11/1981\r\n\r\n40\r\n\r\n33290489\r\n\r\nGÉSSICA GOES GUIMARÃES\r\n\r\n56\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n12/10/1982\r\n\r\n41\r\n\r\n33477747\r\n\r\nMARCO VINÍCIUS MOREIARA LAMARÃO\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n29/01/1981\r\n\r\n42\r\n\r\n33090415\r\n\r\nANTONIO TERRA LEITE ABREU\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n19/03/1983\r\n\r\n43\r\n\r\n33447019\r\n\r\nLUIZA OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n20/06/1983\r\n\r\n44\r\n\r\n33594788\r\n\r\nRAPHAEL CELESTINO DE ALMEIDA\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n26/08/1976\r\n\r\n45\r\n\r\n33598150\r\n\r\nRAQUEL MARTINI CARRICONDE\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n24/10/1980\r\n\r\n46\r\n\r\n33236940\r\n\r\nERIC GUIMARÃES LEMOS\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n03/04/1983\r\n\r\n47\r\n\r\n33396401\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA LIMA DA SILVA\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n22/12/1983\r\n\r\n48\r\n\r\n33254060\r\n\r\nFABIO MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n17/12/1983\r\n\r\n49\r\n\r\n33271653\r\n\r\nFERNANDO RABELLO VALLE REGO\r\n\r\n56\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n07/05/1959\r\n\r\n50\r\n\r\n33506504\r\n\r\nMARIA VALDIZA ROGÉRIO SOARES\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n30/07/1972\r\n\r\n51\r\n\r\n33069207\r\n\r\nANDRE HENRIQUE MESSIAS DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n28/01/1975\r\n\r\n52\r\n\r\n33395354\r\n\r\nLEANDRO CLIMACO ALMEIDA DE MELO MENDONCA\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n17/04/1979\r\n\r\n53\r\n\r\n33612560\r\n\r\nRENATO DA SILVA VICENTINI\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n21/03/1984\r\n\r\n54\r\n\r\n33253304\r\n\r\nFÁBIO GOMES BORGES\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n05/07/1980\r\n\r\n55\r\n\r\n33606341\r\n\r\nRENATA COSTA REIS DE MEIRELLES\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n25/09/1982\r\n\r\n56\r\n\r\n33719986\r\n\r\nVAGNER JOSE DE MORAES MEDEIROS\r\n\r\n55\r\n\r\n2\r\n\r\n53\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n25/05/1971\r\n\r\n57\r\n\r\n33712438\r\n\r\nTHALITA MARIA CRISTINA ROSA OLIVEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n18/02/1981\r\n\r\n58\r\n\r\n33358230\r\n\r\nJORWAN GAMA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n23/12/1985\r\n\r\n59\r\n\r\n33150138\r\n\r\nCLAUDIA SOARES TAVARES\r\n\r\n55\r\n\r\n1\r\n\r\n54\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n31/01/1973\r\n\r\n60\r\n\r\n33305729\r\n\r\nGUARACIARA GONCALVES\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n11/06/1977\r\n\r\n61\r\n\r\n33216198\r\n\r\nELANNY SUELY BRABO DE MATOS\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n24/07/1978\r\n\r\n62\r\n\r\n33068902\r\n\r\nANDRÉ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n31/07/1979\r\n\r\n63\r\n\r\n33394921\r\n\r\nLEANDRO AUGUSTO MARTINS JUNIOR\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n13/09/1983\r\n\r\n64\r\n\r\n33000013\r\n\r\nARACI ALVES SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n2\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n02/07/1977\r\n\r\n65\r\n\r\n33124759\r\n\r\nCARLOS VINÍCIUS SCHETTINI S. DOMINGUES\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n06/02/1985\r\n\r\n66\r\n\r\n33578497\r\n\r\nPAULO ROBERTO TONANI DO PATROCÍNIO\r\n\r\n55\r\n\r\n2\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n02/12/1977\r\n\r\n67\r\n\r\n33420828\r\n\r\nLUBIANARA ROHEM DO AMARAL DE SENNA\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n17/05/1980\r\n\r\n68\r\n\r\n33042159\r\n\r\nÁLVARO MENDES FERREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n29/10/1984\r\n\r\n69\r\n\r\n33715257\r\n\r\nTHIAGO JAIME DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n08/11/1983\r\n\r\n70\r\n\r\n33355710\r\n\r\nJORGE JOSE BARROS DE SOUZA\r\n\r\n55\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n21/01/1972\r\n\r\n71\r\n\r\n33238522\r\n\r\nERICA PATRICIA DI CARLANTONIO TEIXEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n06/07/1974\r\n\r\n72\r\n\r\n33625130\r\n\r\nROBERTO GOMES DE CASTRO\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n13/08/1977\r\n\r\n73\r\n\r\n33363122\r\n\r\nJOSÉ LUIZ GOMES DE MORAES\r\n\r\n55\r\n\r\n2\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n21/11/1953\r\n\r\n74\r\n\r\n33421470\r\n\r\nLUCIA ORNELAS DA FONTE\r\n\r\n55\r\n\r\n2\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n13/09/1969\r\n\r\n75\r\n\r\n33547828\r\n\r\nNATALIA DE SOUZA BASTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n16/03/1979\r\n\r\n76\r\n\r\n33183247\r\n\r\nDAVID RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n04/10/1982\r\n\r\n77\r\n\r\n33058647\r\n\r\nANA PAULA BARCELOS RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n20/04/1983\r\n\r\n78\r\n\r\n33144217\r\n\r\nCLAUDIA BUCCERONI GUERRA\r\n\r\n55\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n17/01/1966\r\n\r\n79\r\n\r\n33073399\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA DE BARROS QUEIROZ\r\n\r\n55\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n21/11/1978\r\n\r\n80\r\n\r\n33266803\r\n\r\nFERNANDA GUIMARÃES CORREIA\r\n\r\n55\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n08/04/1978\r\n\r\n81\r\n\r\n33039811\r\n\r\nALINNIE SILVESTRE MOREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n05/09/1975\r\n\r\n82\r\n\r\n33705343\r\n\r\nTATIANA ROCHA CUSTODIO\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n11/05/1978\r\n\r\n83\r\n\r\n33128728\r\n\r\nCAROLINE GONZALEZ VIVAS\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n15/03/1985\r\n\r\n84\r\n\r\n33150576\r\n\r\nCLAUDIA VIANA MARTINS\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n26/01/1970\r\n\r\n85\r\n\r\n33747441\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n20/06/1980\r\n\r\n86\r\n\r\n33359477\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n02/02/1974\r\n\r\n87\r\n\r\n33330803\r\n\r\nIZABEL PRISCILA PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n23/10/1980\r\n\r\n88\r\n\r\n33280915\r\n\r\nFRANCISCO AIMARA CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n26/08/1984\r\n\r\n89\r\n\r\n33587644\r\n\r\nRACHEL DE SOUZA GALANTE\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n26/10/1980\r\n\r\n90\r\n\r\n33522364\r\n\r\nMATHIAS JOSÉ DOS SANTOS NETO\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n10\r\n\r\n29/11/1978\r\n\r\n91\r\n\r\n33442411\r\n\r\nLUIZ CARLOS JALLES CANCELA\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n05/03/1966\r\n\r\n92\r\n\r\n33027754\r\n\r\nALEXANDRE GUILHERME DA CRUZ ALVES JUNIOR\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n18/08/1981\r\n\r\n93\r\n\r\n33207781\r\n\r\nEDSON GUIMARAES DE AZEREDO\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n02/07/1972\r\n\r\n94\r\n\r\n33699835\r\n\r\nTANIA BEATRIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n14/09/1976\r\n\r\n95\r\n\r\n33254539\r\n\r\nFABIO OSMAR DE OLIVEIRA MACIEL\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n04/06/1978\r\n\r\n96\r\n\r\n33618173\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA AZEVEDO FERREIRA DE VASCO\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n04/09/1978\r\n\r\n97\r\n\r\n33231916\r\n\r\nELIZIANE BARBOSA DE ANDRADE\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n29/06/1979\r\n\r\n98\r\n\r\n33475118\r\n\r\nMARCIO PINHEIRO HILARIO DE SOUZA\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n03/02/1981\r\n\r\n99\r\n\r\n33164289\r\n\r\nCRISTIANO CARLOS FARIA SOARES\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n16/03/1981\r\n\r\n100\r\n\r\n33582920\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n05/11/1981\r\n\r\n101\r\n\r\n33179888\r\n\r\nDANIELLE MENEZES MUSSURI\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n02/01/1983\r\n\r\n102\r\n\r\n33586226\r\n\r\nPRISCILLA GOMES DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n01/06/1983\r\n\r\n103\r\n\r\n33482433\r\n\r\nMARCUS SILVESTRE ROCHA ANDRÉ DE SOUZA\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n17/07/1974\r\n\r\n104\r\n\r\n33475325\r\n\r\nMÁRCIO ROBERTO COELHO DOS REIS\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n18/11/1977\r\n\r\n105\r\n\r\n33141782\r\n\r\nCINTYA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n14/12/1979\r\n\r\n106\r\n\r\n33048599\r\n\r\nANA CAROLINA VIANA GUIMARÃES\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n09/02/1980\r\n\r\n107\r\n\r\n33104244\r\n\r\nBRUNO ANDERSON DA MOTTA PINTO\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n16/10/1980\r\n\r\n108\r\n\r\n33024431\r\n\r\nALEXANDER DE SOUZA GOMES\r\n\r\n54\r\n\r\n1\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n03/06/1973\r\n\r\n109\r\n\r\n33489350\r\n\r\nMARIA CLARA DA SILVEIRA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n06/08/1976\r\n\r\n110\r\n\r\n33475120\r\n\r\nMARCIO PINTO DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n21/03/1977\r\n\r\n111\r\n\r\n33752047\r\n\r\nWAGNER RODRIGUES DE BRITO\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n28/02/1979\r\n\r\n112\r\n\r\n33711069\r\n\r\nTHAIS ELISA SILVA DA SILVEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n04/01/1982\r\n\r\n113\r\n\r\n33483036\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MOREIRA REI\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n15/08/1980\r\n\r\n114\r\n\r\n33508902\r\n\r\nMARIANA VITOR RENOU\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n06/11/1986\r\n\r\n115\r\n\r\n33308585\r\n\r\nHAMILTON JACKSON BRITO DE OLIVEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n31/03/1958\r\n\r\n116\r\n\r\n33635470\r\n\r\nROGERIO LIBERATO DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n26/02/1968\r\n\r\n117\r\n\r\n33102454\r\n\r\nBRUCE CHAGAS DE MOURA\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n06/07/1973\r\n\r\n118\r\n\r\n33582336\r\n\r\nPRISCILA AQUINO SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n09/05/1980\r\n\r\n119\r\n\r\n33105807\r\n\r\nBRUNO ELIAS RÊGO DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/1982\r\n\r\n120\r\n\r\n33167345\r\n\r\nCRISTINA XAVIER\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n29/09/1963\r\n\r\n121\r\n\r\n33032580\r\n\r\nALINE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n27/09/1983\r\n\r\n122\r\n\r\n33493996\r\n\r\nMARIA DE FATIMA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n22/09/1975\r\n\r\n123\r\n\r\n33120468\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DIAS SOUZA\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n06/07/1985\r\n\r\n124\r\n\r\n33740410\r\n\r\nVICTOR CHIAPETA DO MONTE\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n09/04/1979\r\n\r\n125\r\n\r\n33248254\r\n\r\nFABIANA NEGROMONTE SANDE BRAGA\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n26/10/1974\r\n\r\n126\r\n\r\n33359489\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n03/12/1969\r\n\r\n127\r\n\r\n33257280\r\n\r\nFABRÍCIO FONSECA DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n04/03/1980\r\n\r\n128\r\n\r\n33405414\r\n\r\nLEONARDO PAULO VIEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n16/05/1983\r\n\r\n129\r\n\r\n33283503\r\n\r\nFREDERICO SIDNEY GUIMARAES\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n15/12/1980\r\n\r\n130\r\n\r\n33268307\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA DE MOURA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n27/01/1986\r\n\r\n131\r\n\r\n33122313\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE VASCONCELOS\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n20/12/1981\r\n\r\n132\r\n\r\n33190094\r\n\r\nDENILSON MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n12/04/1967\r\n\r\n133\r\n\r\n33027912\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ DA CUNHA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n08/08/1967\r\n\r\n134\r\n\r\n33095097\r\n\r\nAUGUSTUS MIGUEL ARCANJO DA PAIXÃO\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n01/10/1971\r\n\r\n135\r\n\r\n33022446\r\n\r\nALESSANDRO MACHADO FRANCO BATISTA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n02/09/1974\r\n\r\n136\r\n\r\n33180090\r\n\r\nDANIELLE PEIXOTO DA SILVA PEDROSA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n02/12/1977\r\n\r\n137\r\n\r\n33556593\r\n\r\nNILTON ROGERIO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n15/04/1963\r\n\r\n138\r\n\r\n33346689\r\n\r\nJOANA DARC ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n20/09/1963\r\n\r\n139\r\n\r\n33638536\r\n\r\nRONISK BENTO FERREIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n16/05/1965\r\n\r\n140\r\n\r\n33099339\r\n\r\nBENONI GONCALVES DE SANTANNA\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n11/01/1971\r\n\r\n141\r\n\r\n33509645\r\n\r\nMARÍCIO GONÇALVES MARGALHO\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n01/04/1971\r\n\r\n142\r\n\r\n33164599\r\n\r\nCRISTIANO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n01/04/1975\r\n\r\n143\r\n\r\n33284921\r\n\r\nGABRIELA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n18/08/1975\r\n\r\n144\r\n\r\n33071433\r\n\r\nANDRÉ LUIZ VIANNA BELLO TAVARES DOS REIS\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n25/09/1977\r\n\r\n145\r\n\r\n33355400\r\n\r\nJORGE FERNANDO DA CONCEIÇÃO DE MORAES\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n09/02/1983\r\n\r\n146\r\n\r\n33172444\r\n\r\nDANIEL SIMÕES DO VALLE\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n17/03/1983\r\n\r\n147\r\n\r\n33042834\r\n\r\nAMANDA ARAGÃO BARRETO\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n01/04/1984\r\n\r\n148\r\n\r\n33347852\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE SOUZA ANHAIA GINO\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n27/03/1987\r\n\r\n149\r\n\r\n33752199\r\n\r\nWAGNER TEIXEIRA MOUTINHO\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n05/04/1965\r\n\r\n150\r\n\r\n33022604\r\n\r\nALESSANDRO SILVA PINTO\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n11/03/1974\r\n\r\n151\r\n\r\n33316569\r\n\r\nHUGO MONÇÃO DE MATTOS CORRÊA ROSA E SILV\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n09/03/1976\r\n\r\n152\r\n\r\n33432120\r\n\r\nLUCIANE SIMÕES MEDEIROS\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n23/06/1981\r\n\r\n153\r\n\r\n33011370\r\n\r\nADROALDO LIRA FREIRE\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n09/03/1982\r\n\r\n154\r\n\r\n33715520\r\n\r\nTHIAGO MACEDO DA COSTA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n08/05/1983\r\n\r\n155\r\n\r\n33078075\r\n\r\nANDREIA DE LIMA MATTOSO\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n18/06/1983\r\n\r\n156\r\n\r\n33035854\r\n\r\nALINE FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n25/11/1983\r\n\r\n157\r\n\r\n33677529\r\n\r\nSILVIA DE ARAUJO COUTINHO\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n15/02/1984\r\n\r\n158\r\n\r\n33127049\r\n\r\nCAROLINA FERNANDES CALIXTO\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n06/06/1986\r\n\r\n159\r\n\r\n33682320\r\n\r\nSIMONE EVELIN FLORENTINO DE SOUZA LUNA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n22/06/1984\r\n\r\n160\r\n\r\n33144473\r\n\r\nCLAUDIA CORRÊA DANTAS\r\n\r\n53\r\n\r\n4\r\n\r\n49\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n23/06/1961\r\n\r\n161\r\n\r\n33624460\r\n\r\nROBERTO CARLOS NOGUEIRA FERNANDES\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n05/03/1967\r\n\r\n162\r\n\r\n33032749\r\n\r\nALINE BASTOS MACHADO\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n01/02/1973\r\n\r\n163\r\n\r\n33069256\r\n\r\nANDRE JORGE MARCELINO DA COSTA MARINHO\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n14/04/1979\r\n\r\n164\r\n\r\n33010638\r\n\r\nADRIANO DE MACEDO GARCIA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n31/03/1980\r\n\r\n165\r\n\r\n33580054\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LESSA TORRES\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n18/04/1985\r\n\r\n166\r\n\r\n33627769\r\n\r\nROBSON RODRIGUES BENEDICTO\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n17/07/1953\r\n\r\n167\r\n\r\n33719755\r\n\r\nVAGNER ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n14/02/1971\r\n\r\n168\r\n\r\n33036664\r\n\r\nALINE LAUDANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n16/05/1978\r\n\r\n169\r\n\r\n33485653\r\n\r\nMARIA ANGELA ROMANA DOS SANTOS\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n21/01/1954\r\n\r\n170\r\n\r\n33062638\r\n\r\nANA PAULA PRADO MAGALHÃES\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n10/09/1975\r\n\r\n171\r\n\r\n33113920\r\n\r\nCARLA DE ANDRADE COUTO\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n27/03/1980\r\n\r\n172\r\n\r\n33124310\r\n\r\nCARLOS ROBERTO SILVA DE MELLO\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n02/10/1981\r\n\r\n173\r\n\r\n33307672\r\n\r\nGUSTAVO KELLY DE ALMEIDA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n05/04/1984\r\n\r\n174\r\n\r\n33624057\r\n\r\nROBERTHA PEDROSO TRICHES\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n12/09/1984\r\n\r\n175\r\n\r\n33305080\r\n\r\nGRAZIELLE CARVALHO BEZERRA PONTES\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n11/03/1985\r\n\r\n176\r\n\r\n33254199\r\n\r\nFABIO MILANA\r\n\r\n53\r\n\r\n1\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n16/10/1965\r\n\r\n177\r\n\r\n33747969\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n53\r\n\r\n4\r\n\r\n49\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n07/02/1980\r\n\r\n178\r\n\r\n33000293\r\n\r\nABISAI ISRAEL FERNANDES LEITE\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n29/05/1965\r\n\r\n179\r\n\r\n33040825\r\n\r\nALMIR ESTEVES\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n03/11/1959\r\n\r\n180\r\n\r\n33361423\r\n\r\nJOSÉ DUARTE BOTELHO\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n01/11/1971\r\n\r\n181\r\n\r\n33562180\r\n\r\nOTAVIO PEREIRA CRUZ\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n07/12/1976\r\n\r\n182\r\n\r\n33227172\r\n\r\nELISANGELA DE ARAUJO FERREIRA DE OLIVEIR\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n09/03/1974\r\n\r\n183\r\n\r\n33250480\r\n\r\nFABIANO FARIAS DE SOUZA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n21/07/1981\r\n\r\n184\r\n\r\n33594648\r\n\r\nRAPHAEL ABREU DE FREITAS\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n19/06/1982\r\n\r\n185\r\n\r\n33299262\r\n\r\nGIULIANA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n04/02/1983\r\n\r\n186\r\n\r\n33391920\r\n\r\nLAIR AMARO DOS SANTOS FARIA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n07/05/1971\r\n\r\n187\r\n\r\n33285949\r\n\r\nGABRIELLA FERNANDES CASTELLANO\r\n\r\n53\r\n\r\n1\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n26/08/1972\r\n\r\n188\r\n\r\n33307325\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA GOTTARDO\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n04/05/1982\r\n\r\n189\r\n\r\n33688709\r\n\r\nSÔNIA DE JESUS TEIXEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n04/01/1962\r\n\r\n190\r\n\r\n33204743\r\n\r\nEDIR GONCALVES DE SOUSA\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n05/02/1971\r\n\r\n191\r\n\r\n33574108\r\n\r\nPAULO ANDERSON DE BARROS SENNA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n22/03/1973\r\n\r\n192\r\n\r\n33239605\r\n\r\nERIKA BASTOS ARANTES\r\n\r\n53\r\n\r\n4\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n13/11/1976\r\n\r\n193\r\n\r\n33288549\r\n\r\nGEORGIA DA COSTA TAVARES\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n23/07/1979\r\n\r\n194\r\n\r\n33332125\r\n\r\nJACKELLINE DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n11/09/1974\r\n\r\n195\r\n\r\n33389214\r\n\r\nKELLY CRISTINA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n15/08/1979\r\n\r\n196\r\n\r\n33322053\r\n\r\nIONE MARIA DO CARMO\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n29/12/1973\r\n\r\n197\r\n\r\n33468515\r\n\r\nMÁRCIA MANOEL DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n21/04/1976\r\n\r\n198\r\n\r\n33457591\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO FREIRE CARDOSO\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n10/03/1981\r\n\r\n199\r\n\r\n33675259\r\n\r\nSILENE ORLANDO RIBEIRO\r\n\r\n53\r\n\r\n4\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n01/02/1973\r\n\r\n200\r\n\r\n33373838\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA FONSECA\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n12/01/1979\r\n\r\n201\r\n\r\n33477413\r\n\r\nMARCO AURELIO MARQUES CALDAS\r\n\r\n53\r\n\r\n4\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n29/10/1960\r\n\r\n202\r\n\r\n33461223\r\n\r\nMARCELO MARTINS MEDEIROS\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n35\r\n\r\n8\r\n\r\n18/12/1973\r\n\r\n203\r\n\r\n33112071\r\n\r\nCARLA ALESSANDRA DA LUZ JACOB\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n09/01/1973\r\n\r\n204\r\n\r\n33068112\r\n\r\nANDRÉ CARVALHO BELIZÁRIO DE SOUZA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n10/07/1980\r\n\r\n205\r\n\r\n33186145\r\n\r\nDÉBORA GALVÃO DE SANTANA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n13/11/1983\r\n\r\n206\r\n\r\n33536818\r\n\r\nMOACYR ALEX DA CRUZ PORTO DOS SANTOS\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n14/12/1983\r\n\r\n207\r\n\r\n33451450\r\n\r\nMANOELA BERNARDINO DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n24/08/1984\r\n\r\n208\r\n\r\n33457220\r\n\r\nMARCELO AGUEDA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n26/02/1968\r\n\r\n209\r\n\r\n33022264\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n05/02/1977\r\n\r\n210\r\n\r\n33096053\r\n\r\nBALTASAR GOMEZ RUIZ JUNIOR\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n12/08/1977\r\n\r\n211\r\n\r\n33107774\r\n\r\nBRUNO TEODORO SANTANA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n17/09/1980\r\n\r\n212\r\n\r\n33025010\r\n\r\nALEXANDRA DO NASCIMENTO AGUIAR\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n13/02/1971\r\n\r\n213\r\n\r\n33010432\r\n\r\nADRIANO CARMELO VITORINO ZÃO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n16/07/1971\r\n\r\n214\r\n\r\n33616371\r\n\r\nRICARDO KFURI DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n20/05/1976\r\n\r\n215\r\n\r\n33588569\r\n\r\nRAFAEL BOMFIM DUTTON\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n18/09/1980\r\n\r\n216\r\n\r\n33732504\r\n\r\nVANESSA VIVIANE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n29/05/1981\r\n\r\n217\r\n\r\n33106540\r\n\r\nBRUNO LUIS DE AZEVEDO RODRIGUES LEONARDO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n30/05/1986\r\n\r\n218\r\n\r\n33458674\r\n\r\nMARCELO DA SILVA BEZERRIL SERRANO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n12/04/1961\r\n\r\n219\r\n\r\n33514586\r\n\r\nMARIO LUIZ RUFINO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n01/03/1972\r\n\r\n220\r\n\r\n33457300\r\n\r\nMARCELO ALMEIDA DUARTE\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n26/05/1972\r\n\r\n221\r\n\r\n33122635\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MILHONO CAMPOS\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n22/02/1979\r\n\r\n222\r\n\r\n33432650\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA BARBOZA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n23/02/1981\r\n\r\n223\r\n\r\n33313647\r\n\r\nHENRIQUE PINHEIRO COSTA GAIO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n14/04/1983\r\n\r\n224\r\n\r\n33615445\r\n\r\nRICARDO DA LUZ JACOB\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n18/05/1983\r\n\r\n225\r\n\r\n33418597\r\n\r\nLORRAINE JANIS VIEIRA DOS SANTOS NAZÁRIO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n15/10/1983\r\n\r\n226\r\n\r\n33123718\r\n\r\nCARLOS MAURÍCIO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n29/04/1961\r\n\r\n227\r\n\r\n33556416\r\n\r\nNILTON COELHO DE SOUZA\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n02/03/1963\r\n\r\n228\r\n\r\n33479008\r\n\r\nMARCOS AURELIO SANTANA RODRIGUES\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n10/06/1971\r\n\r\n229\r\n\r\n33460139\r\n\r\nMARCELO FREITAS BARBOZA\r\n\r\n52\r\n\r\n1\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n06/04/1973\r\n\r\n230\r\n\r\n33459332\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n06/02/1975\r\n\r\n231\r\n\r\n33104086\r\n\r\nBRUNO ABRANTES AMORIN\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n13/02/1982\r\n\r\n232\r\n\r\n33107725\r\n\r\nBRUNO SOUZA DE PAULA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n07/07/1983\r\n\r\n233\r\n\r\n33232210\r\n\r\nELLEN DA COSTA GUEDES\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n25/09/1983\r\n\r\n234\r\n\r\n33308652\r\n\r\nHANDERSON DE MENEZES LOPES\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n10\r\n\r\n27/07/1975\r\n\r\n235\r\n\r\n33447445\r\n\r\nLUZIA CLAUDIA HOFMAN BAZET\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n17/11/1979\r\n\r\n236\r\n\r\n33594156\r\n\r\nRAMEZ PHILIPPE MAALOUF\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n31/07/1970\r\n\r\n237\r\n\r\n33313829\r\n\r\nHENRY TOUCHON DE FREITAS\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n18/11/1974\r\n\r\n238\r\n\r\n33292346\r\n\r\nGILCIMAR RIBEIRO RAMOS\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n30/10/1976\r\n\r\n239\r\n\r\n33244881\r\n\r\nEVELINE VITERBO GOMES\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n14/06/1980\r\n\r\n240\r\n\r\n33196242\r\n\r\nDIEGO NAZARETH CHAVES SÃO BENTO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n03/11/1982\r\n\r\n241\r\n\r\n33333038\r\n\r\nJACQUELINE PINTO FERNANDES\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n25/07/1983\r\n\r\n242\r\n\r\n33518324\r\n\r\nMARLOM SILVA ROLIM\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n07/03/1985\r\n\r\n243\r\n\r\n33056110\r\n\r\nANA LUÍZA REYES\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n09/05/1985\r\n\r\n244\r\n\r\n33164538\r\n\r\nCRISTIANO DUARTE GOMES\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n30/12/1974\r\n\r\n245\r\n\r\n33118334\r\n\r\nCARLOS ALESSANDRO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n21/12/1975\r\n\r\n246\r\n\r\n33252543\r\n\r\nFÁBIO DE MELO ASSUMPÇÃO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n01/03/1977\r\n\r\n247\r\n\r\n33604370\r\n\r\nREJANE PERES NETO COSTA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n19/03/1978\r\n\r\n248\r\n\r\n33030042\r\n\r\nALEXANDRO MIRANDA LIMA FRAGAS\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n03/04/1979\r\n\r\n249\r\n\r\n33319273\r\n\r\nIGOR SÉRGIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n11/12/1979\r\n\r\n250\r\n\r\n33597418\r\n\r\nRAQUEL ELISON COSTA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n20/08/1983\r\n\r\n251\r\n\r\n33111893\r\n\r\nCARINE MACHADO DA ROCHA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n24/10/1985\r\n\r\n252\r\n\r\n33043218\r\n\r\nAMANDA CRISTINE CEZAR SEGURA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n30/10/1986\r\n\r\n253\r\n\r\n33171154\r\n\r\nDANIEL DE OLIVEIRA GRADIM\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n25/02/1981\r\n\r\n254\r\n\r\n33047558\r\n\r\nANA CAROLINA BENATE SOUZA\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n29/09/1981\r\n\r\n255\r\n\r\n33616772\r\n\r\nRICARDO MOELLMANN CORDEIRO DE FARIAS\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n03/05/1964\r\n\r\n256\r\n\r\n33443361\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO FALCÃO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n29/12/1965\r\n\r\n257\r\n\r\n33226131\r\n\r\nELISABETE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n05/05/1972\r\n\r\n258\r\n\r\n33616140\r\n\r\nRICARDO GOMES MESQUITA MARIANO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n20/01/1979\r\n\r\n259\r\n\r\n33566185\r\n\r\nPATRICIA DE AGUIAR DANTAS CARALO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n15/07/1985\r\n\r\n260\r\n\r\n33170162\r\n\r\nDAMIANA SHEILA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n15/06/1970\r\n\r\n261\r\n\r\n33068586\r\n\r\nANDRÉ DE PAIVA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n28/05/1971\r\n\r\n262\r\n\r\n33066462\r\n\r\nANDERSON JOSÉ LISBOA BAPTISTA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n19/03/1980\r\n\r\n263\r\n\r\n33253602\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n10/01/1981\r\n\r\n264\r\n\r\n33306631\r\n\r\nGUILHERME SABATINI JÚNIOR\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n02/08/1951\r\n\r\n265\r\n\r\n33090919\r\n\r\nAPARECIDA RENATA MARQUES DO SACRAMENTO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n14/10/1974\r\n\r\n266\r\n\r\n33719603\r\n\r\nÚRSULA PINTO LOPES DE FARIAS\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n08/09/1977\r\n\r\n267\r\n\r\n33749498\r\n\r\nVIVIANE PAIVA ALBUQUERQUE TAVARES\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n01/04/1982\r\n\r\n268\r\n\r\n33425437\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n01/04/1982\r\n\r\n269\r\n\r\n33427008\r\n\r\nLUCIANA FIGUEIREDO PINTO\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n01/05/1985\r\n\r\n270\r\n\r\n33610150\r\n\r\nRENATA NUNES ALVES\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n19/06/1977\r\n\r\n271\r\n\r\n33552885\r\n\r\nNELSON JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\n52\r\n\r\n1\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n31/07/1960\r\n\r\n272\r\n\r\n33269208\r\n\r\nFERNANDA SIMÕES TELES\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n19/12/1980\r\n\r\n273\r\n\r\n33632110\r\n\r\nRODRIGO MELLO DE MORAES\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n06/03/1977\r\n\r\n274\r\n\r\n33441078\r\n\r\nLUIZ ANSELMO BEZERRA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n03/07/1980\r\n\r\n275\r\n\r\n33121679\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA REIS\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n16/03/1981\r\n\r\n276\r\n\r\n33135095\r\n\r\nCELSO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n13/08/1958\r\n\r\n277\r\n\r\n33718908\r\n\r\nUBIRATAN AYRES PINTO JUNIOR\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n09/05/1982\r\n\r\n278\r\n\r\n33630148\r\n\r\nRODRIGO DE ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n21/07/1981\r\n\r\n279\r\n\r\n33629134\r\n\r\nRODRIGO BIGLER GAMA\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n19/08/1982\r\n\r\n280\r\n\r\n33584758\r\n\r\nPRISCILA PETEREIT DE PAOLA GONCALVES\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n03/03/1984\r\n\r\n281\r\n\r\n33679551\r\n\r\nSILVIO LUIS GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n28/11/1959\r\n\r\n282\r\n\r\n33484788\r\n\r\nMARI LUCI PASCHOAL\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n12/06/1970\r\n\r\n283\r\n\r\n33624987\r\n\r\nROBERTO EDUARDO CARNEIRO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n17/12/1976\r\n\r\n284\r\n\r\n33069712\r\n\r\nANDRÉ LUIS MARQUES ROSEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n07/05/1979\r\n\r\n285\r\n\r\n33624045\r\n\r\nROBERTH COSTA MELO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n01/07/1979\r\n\r\n286\r\n\r\n33446143\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO SOUZA GIOSEFFI\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n12/05/1984\r\n\r\n287\r\n\r\n33394076\r\n\r\nLÁZARO CARLOS DE FREITAS\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n23/12/1966\r\n\r\n288\r\n\r\n33065652\r\n\r\nANDERSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n22/01/1979\r\n\r\n289\r\n\r\n33066450\r\n\r\nANDERSON JOSÉ ASSIS DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n28/06/1980\r\n\r\n290\r\n\r\n33070155\r\n\r\nANDRE LUIZ DA CONCEICAO FABRICIO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n29/12/1980\r\n\r\n291\r\n\r\n33093570\r\n\r\nARNALDO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n03/06/1982\r\n\r\n292\r\n\r\n33104116\r\n\r\nBRUNO ALEX FANCHIOTTI MASCARENHAS\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n06/04/1983\r\n\r\n293\r\n\r\n33513107\r\n\r\nMARINA VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n13/06/1984\r\n\r\n294\r\n\r\n33040229\r\n\r\nALLAN FREIRE DO NASCIMENTO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n12/07/1984\r\n\r\n295\r\n\r\n33580273\r\n\r\nPEDRO KRAUSE RIBEIRO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n24/11/1984\r\n\r\n296\r\n\r\n33351004\r\n\r\nJOCELI FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n51\r\n\r\n3\r\n\r\n48\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n06/07/1970\r\n\r\n297\r\n\r\n33071639\r\n\r\nANDRÉ MORAES DE ALMEIDA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n11/04/1979\r\n\r\n298\r\n\r\n33717199\r\n\r\nTIAGO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n18/04/1983\r\n\r\n299\r\n\r\n33553191\r\n\r\nNELTON SILVA ARAUJO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n29/12/1983\r\n\r\n300\r\n\r\n33171488\r\n\r\nDANIEL FREDERICH\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n08/12/1962\r\n\r\n301\r\n\r\n33441170\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO CAVALCANTI DE MATOS\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n10/09/1972\r\n\r\n302\r\n\r\n33545110\r\n\r\nMYRIAM PAULA BARBOSA PIRES\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n28/07/1977\r\n\r\n303\r\n\r\n33405943\r\n\r\nLEONARDO SEIICHI SASADA SATO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n07/08/1983\r\n\r\n304\r\n\r\n33682940\r\n\r\nSIMONE LESSA DOS SANTOS\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n03/03/1984\r\n\r\n305\r\n\r\n33027950\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ JATOBÁ\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n03/09/1960\r\n\r\n306\r\n\r\n33363298\r\n\r\nJOSÉ MANOEL DE ANDRADE GOMES\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n03/05/1964\r\n\r\n307\r\n\r\n33655789\r\n\r\nRUSINELSON RIBAS TAVARES\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n22/10/1964\r\n\r\n308\r\n\r\n33552873\r\n\r\nNELSON HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n11/09/1967\r\n\r\n309\r\n\r\n33461909\r\n\r\nMARCELO RICARDO RODRIGUES\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n14/02/1972\r\n\r\n310\r\n\r\n33439382\r\n\r\nLUIS CLAUDIO PALERMO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n16/03/1972\r\n\r\n311\r\n\r\n33514367\r\n\r\nMÁRIO JOSÉ DE FIGUEIREDO\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n13/04/1975\r\n\r\n312\r\n\r\n33107579\r\n\r\nBRUNO SEGAL RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n30/01/1978\r\n\r\n313\r\n\r\n33397247\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n06/09/1978\r\n\r\n314\r\n\r\n33364000\r\n\r\nJOSÉ NILTON BEZERRA DE LIMA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n05/06/1980\r\n\r\n315\r\n\r\n33171701\r\n\r\nDANIEL JOSÉ EDUARDO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n08/12/1981\r\n\r\n316\r\n\r\n33060988\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA DE MELO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n16/04/1984\r\n\r\n317\r\n\r\n33312291\r\n\r\nHELOISA CRISTINA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n04/12/1968\r\n\r\n318\r\n\r\n33461648\r\n\r\nMARCELO PAULINO\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n02/02/1969\r\n\r\n319\r\n\r\n33397314\r\n\r\nLEANDRO NEPOMUCENO NUNES\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n25/10/1972\r\n\r\n320\r\n\r\n33090087\r\n\r\nANTONIO PAIVA CAMILO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n01/11/1974\r\n\r\n321\r\n\r\n33302789\r\n\r\nGLEYSON NUNES DE ASSIS\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n23/02/1980\r\n\r\n322\r\n\r\n33260370\r\n\r\nFELIPE CAETANO CANTO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n23/07/1980\r\n\r\n323\r\n\r\n33316673\r\n\r\nHUGO SOUSA CAMPOS\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n22/04/1981\r\n\r\n324\r\n\r\n33390964\r\n\r\nKIMON SPECIALE BARATA FERREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n31/08/1981\r\n\r\n325\r\n\r\n33034813\r\n\r\nALINE DE JESUS MORAES\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n14/02/1982\r\n\r\n326\r\n\r\n33238017\r\n\r\nERICA ELIZABETE DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/1982\r\n\r\n327\r\n\r\n33611634\r\n\r\nRENATA TELHA FERREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n09/01/1985\r\n\r\n328\r\n\r\n33121783\r\n\r\nCARLOS GILBERTO DE SOUSA MARTINS\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n27/03/1981\r\n\r\n329\r\n\r\n33163339\r\n\r\nCRISTIANE SILVA FURTADO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n25/01/1978\r\n\r\n330\r\n\r\n33437660\r\n\r\nLUCRECIA DE MASCARENHAS BATISTA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n09/06/1983\r\n\r\n331\r\n\r\n33466907\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS TORRES\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n13/10/1965\r\n\r\n332\r\n\r\n33152457\r\n\r\nCLÁUDIO JOSÉ GONÇALVES\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n19/10/1968\r\n\r\n333\r\n\r\n33099479\r\n\r\nBERENILTON TITO COSTA\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n02/11/1968\r\n\r\n334\r\n\r\n33626819\r\n\r\nROBSON DE AZEVEDO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n16/06/1969\r\n\r\n335\r\n\r\n33572744\r\n\r\nPAULA HERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n1\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n10/05/1976\r\n\r\n336\r\n\r\n33068768\r\n\r\nANDRÉ EDUARDO DA SILVA SOARES\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n02/05/1978\r\n\r\n337\r\n\r\n33375653\r\n\r\nJULIANA OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n06/10/1978\r\n\r\n338\r\n\r\n33532140\r\n\r\nMICHELLE TRINDADE MACHADO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n06/08/1981\r\n\r\n339\r\n\r\n33106460\r\n\r\nBRUNO LEONARDO GABRIEL TEIXEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n11/10/1982\r\n\r\n340\r\n\r\n33142350\r\n\r\nCLARA MARIA PAULINO CÁO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n04/01/1983\r\n\r\n341\r\n\r\n33224912\r\n\r\nELISA DE FREITAS BRITO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n11/04/1983\r\n\r\n342\r\n\r\n33342970\r\n\r\nJAYME MATHEUS DA SILVA NETO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n26/01/1985\r\n\r\n343\r\n\r\n33350838\r\n\r\nJOAQUIM ROBERTO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n10/12/1961\r\n\r\n344\r\n\r\n33205590\r\n\r\nEDMÍLSON BENTO DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n18/10/1965\r\n\r\n345\r\n\r\n33092266\r\n\r\nARILSON SILVA TOMAZ\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n16/07/1980\r\n\r\n346\r\n\r\n33198536\r\n\r\nDIOGO PINTO DE SOUSA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n17/09/1981\r\n\r\n347\r\n\r\n33715063\r\n\r\nTHIAGO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n04/05/1982\r\n\r\n348\r\n\r\n33003233\r\n\r\nADOLPHO TUNDIS FERREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n15/12/1984\r\n\r\n349\r\n\r\n33621755\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n23/05/1982\r\n\r\n350\r\n\r\n33283783\r\n\r\nGABRIEL CHAVARRY NEIVA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n09/04/1983\r\n\r\n351\r\n\r\n33093787\r\n\r\nAROLDO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n05/07/1984\r\n\r\n352\r\n\r\n33429017\r\n\r\nLUCIANA NASCIMENTO MIRANDA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n15/05/1975\r\n\r\n353\r\n\r\n33348996\r\n\r\nJOÃO LUCAS GAYER FIALHO DA ROSA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n09/06/1983\r\n\r\n354\r\n\r\n33147814\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n22/07/1975\r\n\r\n355\r\n\r\n33268113\r\n\r\nFERNANDA PAIXÃO DE SOUZA GOUVEIA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n15/06/1978\r\n\r\n356\r\n\r\n33526539\r\n\r\nMELING DE LIMA COSTA MOREN\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n19/11/1980\r\n\r\n357\r\n\r\n33622875\r\n\r\nROBERTA MARTINS GOMES\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n16/06/1983\r\n\r\n358\r\n\r\n33312485\r\n\r\nHELOISA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n03/05/1980\r\n\r\n359\r\n\r\n33364965\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n16/12/1982\r\n\r\n360\r\n\r\n33344190\r\n\r\nJEFERSON FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n31/03/1965\r\n\r\n361\r\n\r\n33040849\r\n\r\nALMIR GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n29/03/1958\r\n\r\n362\r\n\r\n33474692\r\n\r\nMARCIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n30/06/1971\r\n\r\n363\r\n\r\n33439308\r\n\r\nLUIS CLAUDIO FAXAS MARTINS\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n24/02/1978\r\n\r\n364\r\n\r\n33454218\r\n\r\nMARCELA MARIA FREIRE SANCHES\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n05/11/1981\r\n\r\n365\r\n\r\n33584345\r\n\r\nPRISCILA MIGUEL JORGE CELORIA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n28/06/1983\r\n\r\n366\r\n\r\n33441390\r\n\r\nLUIZ ANTONIO NUNES CAVALCANTI\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n01/05/1985\r\n\r\n367\r\n\r\n33207604\r\n\r\nEDSON DUMAS MACIEL\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n02/01/1969\r\n\r\n368\r\n\r\n33098323\r\n\r\nBEATRIZ FERREIRA CABRAL\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n15/03/1979\r\n\r\n369\r\n\r\n33638020\r\n\r\nRONALDO SOARES FERREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n02/05/1964\r\n\r\n370\r\n\r\n33492335\r\n\r\nMARIA DA PENHA CUNHA CONCEIÇÃO\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n19/06/1974\r\n\r\n371\r\n\r\n33303368\r\n\r\nGLORIA REGINA LOPES DE LIMA\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n14/08/1965\r\n\r\n372\r\n\r\n33569319\r\n\r\nPATRÍCIA OLIVEIRA DE REZENDE\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n26/01/1982\r\n\r\n373\r\n\r\n33224407\r\n\r\nELINA NASCIMENTO DA GAMA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n25/11/1947\r\n\r\n*\r\n\r\n374\r\n\r\n33024261\r\n\r\nALEX SOUZA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n26/01/1977\r\n\r\n375\r\n\r\n33489816\r\n\r\nMARIA CLEIDE ALVES DE PAIVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n12/04/1979\r\n\r\n376\r\n\r\n33363341\r\n\r\nJOSE MANUEL FARIA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n10/03/1964\r\n\r\n377\r\n\r\n33308410\r\n\r\nHALAN SILVA MENEZES\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n20/03/1983\r\n\r\n378\r\n\r\n33442563\r\n\r\nLUIZ CARLOS MORAES DE CARVALHO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n19/11/1979\r\n\r\n379\r\n\r\n33079821\r\n\r\nANDRESA MARIA DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n27/06/1976\r\n\r\n380\r\n\r\n33650524\r\n\r\nROSENO FLORENCIO DA CUNHA OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n28/02/1981\r\n\r\n381\r\n\r\n33513946\r\n\r\nMARIO CAVALCANTE CAMARA LOMBARDI\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n08/02/1965\r\n\r\n382\r\n\r\n33318475\r\n\r\nIGNÁCIO AUGUSTO DOS SANTOS NETO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n27/02/1975\r\n\r\n383\r\n\r\n33088652\r\n\r\nANTONIO CORREA BRAGA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n08/07/1961\r\n\r\n384\r\n\r\n33001236\r\n\r\nADELAIDE CRISTINA BRANDÃO BARONI\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n18/03/1983\r\n\r\n385\r\n\r\n33093155\r\n\r\nARLINDO JOSÉ REIS DE SOUZA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n14/05/1980\r\n\r\n386\r\n\r\n33363419\r\n\r\nJOSÉ MARCOS DE ASSIS COUTO JÚNIOR\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n09/04/1984\r\n\r\n387\r\n\r\n33565569\r\n\r\nPATRICIA COUTINHO RANGEL\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n26/11/1985\r\n\r\n388\r\n\r\n33620076\r\n\r\nRITA DE FÁTIMA AZEVEDO ARAÚJO\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n06/06/1966\r\n\r\n389\r\n\r\n33087404\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO PISSETTI\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n31/08/1966\r\n\r\n390\r\n\r\n33525316\r\n\r\nMAXWELL DA SILVA ALVES\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n21/05/1975\r\n\r\n391\r\n\r\n33552526\r\n\r\nNELSON AZEVEDO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n10/10/1975\r\n\r\n392\r\n\r\n33757781\r\n\r\nWESLEY DAMASIO SIQUEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n12/12/1979\r\n\r\n393\r\n\r\n33270740\r\n\r\nFERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES FORTES\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n26/06/1981\r\n\r\n394\r\n\r\n33511871\r\n\r\nMARÍLIA ROSANA DE ANDRADE SOUZA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n17/05/1982\r\n\r\n395\r\n\r\n33038892\r\n\r\nALINE SANTOS COSTA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n04/03/1985\r\n\r\n396\r\n\r\n33365386\r\n\r\nJOSÉ SABINO DOS SANTOS NETO\r\n\r\n50\r\n\r\n1\r\n\r\n49\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n20/10/1955\r\n\r\n397\r\n\r\n33204056\r\n\r\nEDILSON DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n07/12/1971\r\n\r\n398\r\n\r\n33291950\r\n\r\nGILBERTO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n20/11/1973\r\n\r\n399\r\n\r\n33677773\r\n\r\nSILVIA FERNANDES\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n21/06/1974\r\n\r\n400\r\n\r\n33581411\r\n\r\nPHILIPE AUGUSTO SAUDE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n12/10/1976\r\n\r\n401\r\n\r\n33403703\r\n\r\nLEONARDO DE MENEZES MOURA\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n04/08/1979\r\n\r\n402\r\n\r\n33233342\r\n\r\nELSON LIMA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n29/02/1980\r\n\r\n403\r\n\r\n33120985\r\n\r\nCARLOS EDUARDO REBUÁ OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n05/07/1981\r\n\r\n404\r\n\r\n33664912\r\n\r\nSANGER AMARAL ALVES NOGUEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n31/08/1983\r\n\r\n405\r\n\r\n33474813\r\n\r\nMARCIO MENDES DE LIMA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n30/03/1984\r\n\r\n406\r\n\r\n33315565\r\n\r\nHILTON MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n50\r\n\r\n1\r\n\r\n49\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n19/04/1970\r\n\r\n407\r\n\r\n33634919\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA BENTO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n15/08/1975\r\n\r\n408\r\n\r\n33150795\r\n\r\nCLAUDIANE TORRES DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n07/03/1977\r\n\r\n409\r\n\r\n33530282\r\n\r\nMICHELLE AIRAM DA COSTA CHAVES\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n23/11/1977\r\n\r\n410\r\n\r\n33560432\r\n\r\nOMAR DANTAS BENTO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n12/04/1978\r\n\r\n411\r\n\r\n33614179\r\n\r\nRENEE SEADE FARJUN\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n22/12/1965\r\n\r\n412\r\n\r\n33024698\r\n\r\nALEXANDER SEIXAS DA COSTA\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n04/02/1979\r\n\r\n413\r\n\r\n33388131\r\n\r\nKEILA VIEIRA GOMES\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n25/06/1980\r\n\r\n414\r\n\r\n33436370\r\n\r\nLUCIMAR FELISBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n11/02/1967\r\n\r\n415\r\n\r\n33098189\r\n\r\nBEATRIZ DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n28/04/1981\r\n\r\n416\r\n\r\n33706610\r\n\r\nTATIANE DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n23/02/1983\r\n\r\n417\r\n\r\n33137158\r\n\r\nCHARLES TÁVORA MANASFI\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n24/11/1984\r\n\r\n418\r\n\r\n33713900\r\n\r\nTHIAGO CAMPOS PESSOA LOURENÇO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n08/12/1984\r\n\r\n419\r\n\r\n33068008\r\n\r\nANDRÉ BARBOSA FRAGA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n21/02/1985\r\n\r\n420\r\n\r\n33360686\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ROCHA JUNIOR\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n23/01/1986\r\n\r\n421\r\n\r\n33143584\r\n\r\nCLAUDETE ROCHA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n24/06/1960\r\n\r\n422\r\n\r\n33250224\r\n\r\nFABIANO DARKE SAMPAIO DE LEMOS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n29/08/1974\r\n\r\n423\r\n\r\n33165956\r\n\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n09/10/1975\r\n\r\n424\r\n\r\n33261337\r\n\r\nFELIPE JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n24/10/1975\r\n\r\n425\r\n\r\n33194221\r\n\r\nDEUZEMIR JORGE DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n10/01/1976\r\n\r\n426\r\n\r\n33248680\r\n\r\nFABIANA RUGGERI MARCHON\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n04/04/1977\r\n\r\n427\r\n\r\n33058271\r\n\r\nANA PAULA AFONSO DE BORBOREMA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/1978\r\n\r\n428\r\n\r\n33514513\r\n\r\nMARIO LUIZ CAMPOS RANGEL JUNIOR\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n03/01/1980\r\n\r\n429\r\n\r\n33108626\r\n\r\nCAMILA BAPTISTA DIAS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n11/02/1982\r\n\r\n430\r\n\r\n33506437\r\n\r\nMARIA THEREZA DAVID JOÃO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n05/10/1983\r\n\r\n431\r\n\r\n33108493\r\n\r\nCAMILA AMÁBILE GORNE DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n05/06/1986\r\n\r\n432\r\n\r\n33281075\r\n\r\nFRANCISCO ASSIS DE LIMA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n02/02/1966\r\n\r\n433\r\n\r\n33634956\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n06/12/1980\r\n\r\n434\r\n\r\n33116052\r\n\r\nCARLA REGINA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n04/07/1981\r\n\r\n435\r\n\r\n33596645\r\n\r\nRAQUEL COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n27/08/1981\r\n\r\n436\r\n\r\n33127773\r\n\r\nCAROLINA PAES BARRETO DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n21/02/1983\r\n\r\n437\r\n\r\n33714551\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA DOS REIS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n25/06/1984\r\n\r\n438\r\n\r\n33184604\r\n\r\nDAYVID BALBIO NUNES\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n05/10/1982\r\n\r\n439\r\n\r\n33561758\r\n\r\nOSVALDO VILELA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n26/02/1958\r\n\r\n440\r\n\r\n33122465\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n02/01/1969\r\n\r\n441\r\n\r\n33362774\r\n\r\nJOSÉ LEANDRO ROCHA CARDOSO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n20/05/1974\r\n\r\n442\r\n\r\n33395469\r\n\r\nLEANDRO COUTINHO DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n09/09/1974\r\n\r\n443\r\n\r\n33307696\r\n\r\nGUSTAVO KELLY SILVA DE MATTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n04/08/1980\r\n\r\n444\r\n\r\n33168593\r\n\r\nDAIANA SILVA TINOCO\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n04/11/1981\r\n\r\n445\r\n\r\n33548444\r\n\r\nNATALIA REIS CRISPIM\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n14/05/1983\r\n\r\n446\r\n\r\n33429522\r\n\r\nLUCIANA PINHEIRO VALÉRIO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n14/10/1983\r\n\r\n447\r\n\r\n33121539\r\n\r\nCARLOS FELIPE GUEDES DA COSTA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n03/03/1984\r\n\r\n448\r\n\r\n33336623\r\n\r\nJANAINA OLIVEIRA CAETANO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n12/07/1984\r\n\r\n449\r\n\r\n33111911\r\n\r\nCARINE NEVES ALVES DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n23/05/1985\r\n\r\n450\r\n\r\n33133013\r\n\r\nCELESTE RODRIGUES NOGUEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n20/01/1956\r\n\r\n451\r\n\r\n33745031\r\n\r\nVÍTOR LUÍS RODRIGUES LOUREIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n11/02/1975\r\n\r\n452\r\n\r\n33430743\r\n\r\nLUCIANA TEIXEIRA DÂMASO DOS SANTOS JORGE\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n19/08/1978\r\n\r\n453\r\n\r\n33126902\r\n\r\nCAROLINA DELLAMORE BATISTA SCARPELLI\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n13/12/1980\r\n\r\n454\r\n\r\n33701994\r\n\r\nTARCÍSIO PEREIRA BASTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n20/11/1981\r\n\r\n455\r\n\r\n33063655\r\n\r\nANA RACHEL GUIMARAES DO NASCIMENTO VALEN\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n21/10/1984\r\n\r\n456\r\n\r\n33083526\r\n\r\nANGÉLICA DO CARMO COITINHO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n06/11/1988\r\n\r\n457\r\n\r\n33755899\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ RAMOS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n13/04/1962\r\n\r\n458\r\n\r\n33027171\r\n\r\nALEXANDRE DOS REIS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n14/12/1970\r\n\r\n459\r\n\r\n33649765\r\n\r\nROSEMERE DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n31/03/1973\r\n\r\n460\r\n\r\n33267649\r\n\r\nFERNANDA MATTOS DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n10/12/1978\r\n\r\n461\r\n\r\n33125764\r\n\r\nCARMEN LUCIA MARTINS SABINO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n10/01/1980\r\n\r\n462\r\n\r\n33638858\r\n\r\nROSA ANTONIA DE MENDONÇA TELLES\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n08/07/1981\r\n\r\n463\r\n\r\n33033080\r\n\r\nALINE CÂNDIDO DE SOUZA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n13/07/1981\r\n\r\n464\r\n\r\n33212442\r\n\r\nELAINE CRISTINA BAPTISTA DE CERQUEIRA LE\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n14/11/1981\r\n\r\n465\r\n\r\n33672921\r\n\r\nSHEILA REGINA OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n28/09/1983\r\n\r\n466\r\n\r\n33131144\r\n\r\nCATIA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n27/12/1962\r\n\r\n467\r\n\r\n33151295\r\n\r\nCLAUDIO ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n26/06/1971\r\n\r\n468\r\n\r\n33123469\r\n\r\nCARLOS MAGNO DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n08/03/1973\r\n\r\n469\r\n\r\n33532760\r\n\r\nMIGUEL ANGELO COUTINHO DE LEMOS\r\n\r\n50\r\n\r\n1\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n07/09/1970\r\n\r\n470\r\n\r\n33199206\r\n\r\nDIRLANE RIBEIRO BUCKER DO CARMO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n01/07/1976\r\n\r\n471\r\n\r\n33451485\r\n\r\nMANOELA DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n07/10/1978\r\n\r\n472\r\n\r\n33412157\r\n\r\nLÍLIAN COTA BERBET\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n15/07/1981\r\n\r\n473\r\n\r\n33176401\r\n\r\nDANIELE NÓBREGA TEIXEIRA ARRAIS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n05/12/1982\r\n\r\n474\r\n\r\n33372603\r\n\r\nJULIANA BORGES COSTA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n01/11/1983\r\n\r\n475\r\n\r\n33177156\r\n\r\nDANIELE SIMÕES RODRIGUES\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n11/01/1978\r\n\r\n476\r\n\r\n33745791\r\n\r\nVIVIAN DOS SANTOS BISPO BENTO\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n10/07/1979\r\n\r\n477\r\n\r\n33033511\r\n\r\nALINE CRISTIANE DE OLIVEIRA MARANHAO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n15/06/1974\r\n\r\n478\r\n\r\n33035544\r\n\r\nALINE DUARTE DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n25/10/1979\r\n\r\n479\r\n\r\n33354480\r\n\r\nJORGE ANTONIO DIAS\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n08/06/1965\r\n\r\n480\r\n\r\n33634014\r\n\r\nRODRIGO WRENCHER COSENZA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n28/01/1979\r\n\r\n481\r\n\r\n33360364\r\n\r\nJOSÉ CARLOS HUGUENIN VIEIRA JÚNIOR\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n12/08/1985\r\n\r\n482\r\n\r\n33699203\r\n\r\nTALITA NUNES SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n18/08/1985\r\n\r\n483\r\n\r\n33138321\r\n\r\nCHRISTIANO DE CARVALHO CANTARINO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n01/06/1985\r\n\r\n484\r\n\r\n33564838\r\n\r\nPATRICIA BATISTA VIEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n12/07/1972\r\n\r\n485\r\n\r\n33514914\r\n\r\nMARIOFERNANDO CALHEIROS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n17/02/1973\r\n\r\n486\r\n\r\n33027110\r\n\r\nALEXANDRE DIAS DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n09/07/1975\r\n\r\n487\r\n\r\n33684054\r\n\r\nSIMONE PESSÔA GOMES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n21/09/1976\r\n\r\n488\r\n\r\n33255106\r\n\r\nFÁBIO SILVA DA ROCHA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n17/05/1977\r\n\r\n489\r\n\r\n33262883\r\n\r\nFERNANDA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n16/11/1982\r\n\r\n490\r\n\r\n33362890\r\n\r\nJOSÉ LÚCIO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n12/12/1984\r\n\r\n491\r\n\r\n33013548\r\n\r\nALAN RAMOS JORGE\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n08/10/1986\r\n\r\n492\r\n\r\n33754585\r\n\r\nWANDER GALLOTTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n15/02/1965\r\n\r\n493\r\n\r\n33208293\r\n\r\nEDSON SOUZA DE LIMA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n10/04/1978\r\n\r\n494\r\n\r\n33489970\r\n\r\nMARIA CRISTIANE DA COSTA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n27/08/1983\r\n\r\n495\r\n\r\n33029349\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES LESSA\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n03/06/1966\r\n\r\n496\r\n\r\n33068550\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA CAMPOS FREIRE\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n21/06/1973\r\n\r\n497\r\n\r\n33017840\r\n\r\nALESSANDRA CAETANO DA LUZ\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n12/01/1975\r\n\r\n498\r\n\r\n33105248\r\n\r\nBRUNO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n24/02/1979\r\n\r\n499\r\n\r\n33251617\r\n\r\nFABIO BATISTA FELIZARDO DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n20/03/1979\r\n\r\n500\r\n\r\n33565776\r\n\r\nPATRICIA DA GUIA BRITO\r\n\r\n49\r\n\r\n1\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n07/03/1973\r\n\r\n501\r\n\r\n33396954\r\n\r\nLEANDRO LUCAS FONTENELE CAVALCANTI\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1979\r\n\r\n502\r\n\r\n33605397\r\n\r\nRENATA AZEVEDO LIMA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n26/01/1980\r\n\r\n503\r\n\r\n33248643\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES DIAS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n28/08/1981\r\n\r\n504\r\n\r\n33595379\r\n\r\nRAPHAEL MOTA FERNANDES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n21/08/1985\r\n\r\n505\r\n\r\n33318669\r\n\r\nIGOR BLAMIRE PACHECO DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n09/11/1981\r\n\r\n506\r\n\r\n33348455\r\n\r\nJOÃO FELIPE FOGAGEIRO OLIVAL\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n05/07/1984\r\n\r\n507\r\n\r\n33432648\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n20/01/1971\r\n\r\n508\r\n\r\n33088226\r\n\r\nANTONIO CARLOS PERES DAS DORES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n03/07/1973\r\n\r\n509\r\n\r\n33002848\r\n\r\nADILSON TERTO DA SILVA FILHO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n13/06/1976\r\n\r\n510\r\n\r\n33603091\r\n\r\nREGINALDO SCHEUERMANN COSTA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n21/10/1981\r\n\r\n511\r\n\r\n33360479\r\n\r\nJOSÉ CARLOS NAPOLEÃO JÚNIOR\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n30/12/1982\r\n\r\n512\r\n\r\n33533246\r\n\r\nMILENA BARBOSA CORREIA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n18/04/1984\r\n\r\n513\r\n\r\n33517058\r\n\r\nMARK CLARK DO ESPÍRITO SANTO DA FONSECA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n10/06/1959\r\n\r\n514\r\n\r\n33754573\r\n\r\nWANDER DOS SANTOS CARNEIRO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n22/04/1961\r\n\r\n515\r\n\r\n33752485\r\n\r\nWALDA JURACY FERREIRA DOMINGUES\r\n\r\n49\r\n\r\n1\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n12/08/1968\r\n\r\n516\r\n\r\n33277734\r\n\r\nFLÁVIO CHAMARELLI RAEL DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n28/05/1976\r\n\r\n517\r\n\r\n33482380\r\n\r\nMARCUS PAULO SILVA DOS REIS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n31/03/1981\r\n\r\n518\r\n\r\n33363961\r\n\r\nJOSÉ NAZARETH NETO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n10/03/1983\r\n\r\n519\r\n\r\n33730726\r\n\r\nVANESSA MACHADO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n04/04/1983\r\n\r\n520\r\n\r\n33476494\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n17/06/1986\r\n\r\n521\r\n\r\n33433082\r\n\r\nLUCIANO DUARTE PEIXOTO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n24/02/1966\r\n\r\n522\r\n\r\n33344139\r\n\r\nJEFERSON DE SOUZA LEMOS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n17/09/1977\r\n\r\n523\r\n\r\n33352082\r\n\r\nJOELMA FREITAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n04/03/1980\r\n\r\n524\r\n\r\n33363286\r\n\r\nJOSÉ LUIZ VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n11/12/1981\r\n\r\n525\r\n\r\n33171907\r\n\r\nDANIEL MEDINA DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n15/12/1981\r\n\r\n526\r\n\r\n33410148\r\n\r\nLIDIANE MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n12/12/1984\r\n\r\n527\r\n\r\n33307969\r\n\r\nGUSTAVO PINTO DE SOUSA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n05/11/1985\r\n\r\n528\r\n\r\n33256056\r\n\r\nFABIOLA GÓES PALHARES\r\n\r\n49\r\n\r\n1\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n11/10/1972\r\n\r\n529\r\n\r\n33538300\r\n\r\nMÔNICA CAETANO GONÇALVES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n03/10/1971\r\n\r\n530\r\n\r\n33005539\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n10/04/1985\r\n\r\n531\r\n\r\n33650901\r\n\r\nROSIANE JANUZI\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n15/02/1965\r\n\r\n532\r\n\r\n33137894\r\n\r\nCHRISTIANE LAGARTO FONTOURA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n29/07/1967\r\n\r\n533\r\n\r\n33473780\r\n\r\nMARCIO DE SOUSA CARVALHO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n23/06/1973\r\n\r\n534\r\n\r\n33450882\r\n\r\nMAÍZE DE OLIVEIRA GONDIN\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n06/07/1974\r\n\r\n535\r\n\r\n33025046\r\n\r\nALEXANDRA DOS SANTOS MEDEIROS LOPES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n07/12/1974\r\n\r\n536\r\n\r\n33158526\r\n\r\nCRISTIAN ROBERTO DIAS REGO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n19/06/1975\r\n\r\n537\r\n\r\n33434207\r\n\r\nLUCIENE ALBUQUERQUE DOS SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n23/06/1977\r\n\r\n538\r\n\r\n33631104\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n14/09/1978\r\n\r\n539\r\n\r\n33113038\r\n\r\nCARLA CRISTINA BERNARDINO RAMOS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n27/12/1978\r\n\r\n540\r\n\r\n33480977\r\n\r\nMARCOS PAULO FERREIRA LIMA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n27/09/1979\r\n\r\n541\r\n\r\n33327828\r\n\r\nIURI BATISTA DA ROCHA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n24/02/1981\r\n\r\n542\r\n\r\n33544694\r\n\r\nMUNIQUE DE LIMA LEAL RIBEIRO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n11/07/1981\r\n\r\n543\r\n\r\n33370000\r\n\r\nJOYCE RIBEIRO LEAL\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n13/04/1982\r\n\r\n544\r\n\r\n33292243\r\n\r\nGILCIANE DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n09/03/1965\r\n\r\n545\r\n\r\n33501002\r\n\r\nMARIA IZABEL BARBOSA BRAGA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n07/11/1966\r\n\r\n546\r\n\r\n33556076\r\n\r\nNILSON BARBOSA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n18/03/1968\r\n\r\n547\r\n\r\n33300756\r\n\r\nGLAUCIA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n17/03/1972\r\n\r\n548\r\n\r\n33462318\r\n\r\nMARCELO SERRA MARTINS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n06/04/1973\r\n\r\n549\r\n\r\n33324797\r\n\r\nISABEL DA SILVA CAETANO\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n02/05/1973\r\n\r\n550\r\n\r\n33110220\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n04/04/1985\r\n\r\n551\r\n\r\n33454966\r\n\r\nMARCELE CRISTINE DE O.R. MARIOSA PEDRO\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n14/02/1981\r\n\r\n552\r\n\r\n33726127\r\n\r\nVALTEMIR GRAÇA MELO PEREIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n21/08/1950\r\n\r\n553\r\n\r\n33379087\r\n\r\nJULIO DE SOUZA\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n09/07/1964\r\n\r\n554\r\n\r\n33132483\r\n\r\nCECILIA MARIA MATOZINI DE CARVALHO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n29/06/1973\r\n\r\n555\r\n\r\n33122830\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n1\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n10/06/1967\r\n\r\n556\r\n\r\n33276316\r\n\r\nFLAVIA PESSANHA DE JESUS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n27/05/1977\r\n\r\n557\r\n\r\n33122702\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n01/11/1981\r\n\r\n558\r\n\r\n33172742\r\n\r\nDANIELA BAETA DOS SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n24/04/1982\r\n\r\n559\r\n\r\n33219096\r\n\r\nELIANA RODRIGUES SIMÕES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n27/09/1982\r\n\r\n560\r\n\r\n33714010\r\n\r\nTHIAGO CHILE MARTINS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n13/04/1985\r\n\r\n561\r\n\r\n33129551\r\n\r\nCASSIA REGINA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n04/02/1961\r\n\r\n562\r\n\r\n33538335\r\n\r\nMONICA CARDOSO DE PADUA RODRIGUES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n26/12/1970\r\n\r\n563\r\n\r\n33523526\r\n\r\nMAURICIO PEREIRA DA MOTTA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n21/06/1972\r\n\r\n564\r\n\r\n33017396\r\n\r\nALESON DE LEIROS TEIXEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n27/09/1975\r\n\r\n565\r\n\r\n33040140\r\n\r\nALLAN DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n19/07/1978\r\n\r\n566\r\n\r\n33363365\r\n\r\nJOSÉ MARCELO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n12/04/1982\r\n\r\n567\r\n\r\n33626110\r\n\r\nROBERTO VIEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n05/04/1985\r\n\r\n568\r\n\r\n33087489\r\n\r\nANTONIO CANTISANI NETO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n05/05/1988\r\n\r\n569\r\n\r\n33618598\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n21/06/1969\r\n\r\n570\r\n\r\n33594119\r\n\r\nRALPH SIQUEIRA PIRES\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n14/12/1973\r\n\r\n571\r\n\r\n33377844\r\n\r\nJULIO ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n24/09/1981\r\n\r\n572\r\n\r\n33019940\r\n\r\nALESSANDRA FURTADO DE OLIVEIRA NOVAES\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n14/03/1974\r\n\r\n573\r\n\r\n33130930\r\n\r\nCÁTIA DA COSTA LOUZADA DE ASSIS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n02/02/1976\r\n\r\n574\r\n\r\n33619049\r\n\r\nRITA DE CASSIA FERREIRA PEDROSO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n12/04/1958\r\n\r\n575\r\n\r\n33278982\r\n\r\nFLÁVIO RANGEL TAVARES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n01/01/1975\r\n\r\n576\r\n\r\n33413836\r\n\r\nLILIANE CERQUEIRA QUEIROZ\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n20/05/1985\r\n\r\n577\r\n\r\n33738520\r\n\r\nVERONICA DE ANDRADE MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n18/03/1967\r\n\r\n578\r\n\r\n33268952\r\n\r\nFERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n11/10/1982\r\n\r\n579\r\n\r\n33214268\r\n\r\nELAINE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n22/01/1985\r\n\r\n580\r\n\r\n33166936\r\n\r\nCRISTINA OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n30/08/1971\r\n\r\n581\r\n\r\n33633174\r\n\r\nRODRIGO ROCHA DA CUNHA\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n19/10/1978\r\n\r\n582\r\n\r\n33281208\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DA COSTA MENDONÇA\r\n\r\n49\r\n\r\n3\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n26/09/1965\r\n\r\n583\r\n\r\n33425085\r\n\r\nLUCIANA DA CUNHA OLIVEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n05/03/1975\r\n\r\n584\r\n\r\n33309231\r\n\r\nHEIDNER MAGALHAES DA CUNHA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n19/04/1972\r\n\r\n585\r\n\r\n33009788\r\n\r\nADRIANA VICENTE DURÃES\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n16/03/1980\r\n\r\n586\r\n\r\n33210720\r\n\r\nEDUARDO POSSIDONIO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n35\r\n\r\n7\r\n\r\n01/10/1980\r\n\r\n587\r\n\r\n33461119\r\n\r\nMARCELO MADUREIRA HAUS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n15/12/1974\r\n\r\n588\r\n\r\n33717461\r\n\r\nTIAGO FRANCISCO MONTEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n18/05/1985\r\n\r\n589\r\n\r\n33070477\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DO CARMO BARBOSA LEMOS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n02/01/1984\r\n\r\n590\r\n\r\n33039926\r\n\r\nALISSON BERNARDO PINHEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n04/08/1978\r\n\r\n591\r\n\r\n33306904\r\n\r\nGUMERCINDO SOUZA LESSA\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n22/12/1957\r\n\r\n592\r\n\r\n33350620\r\n\r\nJOAQUIM ALVES FERREIRA FILHO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n14/12/1961\r\n\r\n593\r\n\r\n33670237\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ JUNQEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n01/09/1969\r\n\r\n594\r\n\r\n33473470\r\n\r\nMÁRCIO CRUZ DE ALMEIDA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n25/05/1979\r\n\r\n595\r\n\r\n33522790\r\n\r\nMAURÍCIO ADELINO DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n12/12/1981\r\n\r\n596\r\n\r\n33356154\r\n\r\nJORGE LUIZ AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n17/03/1982\r\n\r\n597\r\n\r\n33615688\r\n\r\nRICARDO DE MIRANDA CARDOSO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n21/02/1981\r\n\r\n598\r\n\r\n33443828\r\n\r\nLUIZ CRISTINO MAGALHAES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n10/05/1964\r\n\r\n599\r\n\r\n33508161\r\n\r\nMARIANA MENDES LINS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n17/02/1979\r\n\r\n600\r\n\r\n33614064\r\n\r\nRENATO VILELA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n31/03/1979\r\n\r\n601\r\n\r\n33377960\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR BATISTA BÓIA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n19/04/1965\r\n\r\n602\r\n\r\n33711227\r\n\r\nTHAÍS GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n18/04/1983\r\n\r\n603\r\n\r\n33151908\r\n\r\nCLÁUDIO DE PAULA HONORATO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n26/10/1961\r\n\r\n604\r\n\r\n33002034\r\n\r\nADEMIR MOTTA VICENTE\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n01/05/1970\r\n\r\n605\r\n\r\n33633708\r\n\r\nRODRIGO TANNUS MOREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n10/03/1974\r\n\r\n606\r\n\r\n33391282\r\n\r\nKLEBER GONÇALVES CORREIA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n12/08/1977\r\n\r\n607\r\n\r\n33439278\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DE ANDRADE SOARES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n24/03/1978\r\n\r\n608\r\n\r\n33378356\r\n\r\nJÚLIO CESAR DE SOUZA DÓRIA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n22/12/1980\r\n\r\n609\r\n\r\n33262159\r\n\r\nFELIPE TEIXEIRA LOURENÇO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n13/04/1981\r\n\r\n610\r\n\r\n33208815\r\n\r\nEDUARDO BORGES DE CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n08/11/1985\r\n\r\n611\r\n\r\n33440440\r\n\r\nLUÍS RAFAEL ARAÚJO CORRÊA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n06/11/1986\r\n\r\n612\r\n\r\n33284040\r\n\r\nGABRIEL MACHADO CONTE FONSECA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n12/05/1987\r\n\r\n613\r\n\r\n33477346\r\n\r\nMARCO AURELIO GOMES DE MATOS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n24/12/1961\r\n\r\n614\r\n\r\n33141459\r\n\r\nCÍNTIA REGINALDO SOARES\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n30/10/1973\r\n\r\n615\r\n\r\n33016800\r\n\r\nALDILENE MARINHO CESAR\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n18/05/1975\r\n\r\n616\r\n\r\n33282810\r\n\r\nFRANK CALADO SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n20/09/1980\r\n\r\n617\r\n\r\n33403533\r\n\r\nLEONARDO DE CARVALHO AUGUSTO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n25/02/1982\r\n\r\n618\r\n\r\n33261763\r\n\r\nFELIPE NORONHA DE MIRANDA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n20/07/1983\r\n\r\n619\r\n\r\n33174404\r\n\r\nDANIELE ALVES LIMA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n03/03/1986\r\n\r\n620\r\n\r\n33629213\r\n\r\nRODRIGO BRUNO DE ARAÚJO BEZERRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n16/04/1973\r\n\r\n621\r\n\r\n33133037\r\n\r\nCELESTINO LEONCIO JUNIOR\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n21/04/1976\r\n\r\n622\r\n\r\n33031939\r\n\r\nALINDE GADELHA KÜHNER\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n13/02/1984\r\n\r\n623\r\n\r\n33152433\r\n\r\nCLAUDIO JOSE DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n24/10/1973\r\n\r\n624\r\n\r\n33234334\r\n\r\nEMANNUEL LEVY F. C. DO NASCIMENTO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n30/10/1979\r\n\r\n625\r\n\r\n33344450\r\n\r\nJEFFERSON DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n08/04/1984\r\n\r\n626\r\n\r\n33563470\r\n\r\nPÂMELA PEREGRINO DA CRUZ\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n26/05/1986\r\n\r\n627\r\n\r\n33300045\r\n\r\nGLAUCE DE SOUZA LUZ\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n10/10/1986\r\n\r\n628\r\n\r\n33222344\r\n\r\nELIANE RODRIGUES DE ABREU\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n18/11/1965\r\n\r\n629\r\n\r\n33446003\r\n\r\nLUIZ MÊDA JUNIOR\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n12/04/1966\r\n\r\n630\r\n\r\n33359465\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DE MOURA FIRMINO PERES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n06/02/1970\r\n\r\n631\r\n\r\n33743125\r\n\r\nVINICIUS MIRANDA GENTIL\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n10/01/1974\r\n\r\n632\r\n\r\n33656307\r\n\r\nRUTHE XAVIER DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n16/02/1974\r\n\r\n633\r\n\r\n33243864\r\n\r\nEVALDO DE ABREU VIEIRA FILHO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n26/05/1974\r\n\r\n634\r\n\r\n33260151\r\n\r\nFELIPE ALEXANDRE LIMA FERNANDES DOS SANT\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n28/01/1979\r\n\r\n635\r\n\r\n33235363\r\n\r\nEMÍLIA CAROLINA BISPO DOS SANTOS AUGUSTO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n16/08/1979\r\n\r\n636\r\n\r\n33537240\r\n\r\nMOISÉS FERREIRA RUBEM\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n17/06/1980\r\n\r\n637\r\n\r\n33196163\r\n\r\nDIEGO MEIRELES DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n20/02/1983\r\n\r\n638\r\n\r\n33440244\r\n\r\nLUÍS HERON DE ABREU DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n12/01/1985\r\n\r\n639\r\n\r\n33267893\r\n\r\nFERNANDA NASCIMENTO CRESPO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n29/06/1986\r\n\r\n640\r\n\r\n33092503\r\n\r\nARISTOTELES GOMES RIBEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n11/03/1968\r\n\r\n641\r\n\r\n33443816\r\n\r\nLUIZ COUTINHO CARDOSO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n23/04/1981\r\n\r\n642\r\n\r\n33043395\r\n\r\nAMANDA DANELLI COSTA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n10/01/1983\r\n\r\n643\r\n\r\n33580728\r\n\r\nPEDRO RICARDO DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n25/12/1987\r\n\r\n644\r\n\r\n33578345\r\n\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES ALVES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n26/05/1967\r\n\r\n645\r\n\r\n33278118\r\n\r\nFLAVIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n23/09/1970\r\n\r\n646\r\n\r\n33099832\r\n\r\nBERTHIER PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n23/09/1971\r\n\r\n647\r\n\r\n33068574\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n23/02/1973\r\n\r\n648\r\n\r\n33716274\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n30/01/1984\r\n\r\n649\r\n\r\n33031320\r\n\r\nALICE CRISTINA EVANGELHO DA COSTA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n17/12/1971\r\n\r\n650\r\n\r\n33148557\r\n\r\nCLAUDIA OZANA DE DEUS SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n06/01/1974\r\n\r\n651\r\n\r\n33288318\r\n\r\nGEORGE FERREIRA LAU\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n09/05/1977\r\n\r\n652\r\n\r\n33299808\r\n\r\nGLAUBER BARROSO BARRETO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n13/01/1980\r\n\r\n653\r\n\r\n33103549\r\n\r\nBRUNA MELO DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n20/02/1982\r\n\r\n654\r\n\r\n33616073\r\n\r\nRICARDO FREITAS NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n24/10/1983\r\n\r\n655\r\n\r\n33104440\r\n\r\nBRUNO BARROSO BAPTISTA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n04/04/1984\r\n\r\n656\r\n\r\n33757422\r\n\r\nWENDEL BARBOSA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n28/05/1984\r\n\r\n657\r\n\r\n33085158\r\n\r\nANNA BEATRIZ DE FREITAS MAIA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n20/07/1985\r\n\r\n658\r\n\r\n33109837\r\n\r\nCAMILA MENDONÇA PEREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n13/05/1986\r\n\r\n659\r\n\r\n33114833\r\n\r\nCARLA GUIMARÃES FRANCISCO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n23/04/1972\r\n\r\n660\r\n\r\n33561849\r\n\r\nOSWALDO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n25/12/1972\r\n\r\n661\r\n\r\n33024224\r\n\r\nALEX SANDRO VELASCO DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n27/09/1977\r\n\r\n662\r\n\r\n33749097\r\n\r\nVIVIANE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n28/05/1980\r\n\r\n663\r\n\r\n33001418\r\n\r\nADELE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n14/08/1980\r\n\r\n664\r\n\r\n33103951\r\n\r\nBRUNA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n25/06/1981\r\n\r\n665\r\n\r\n33633381\r\n\r\nRODRIGO SANTOS SILVA MAGALHÃES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n14/07/1981\r\n\r\n666\r\n\r\n33395380\r\n\r\nLEANDRO CORDEIRO DE SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n03/06/1982\r\n\r\n667\r\n\r\n33508598\r\n\r\nMARIANA SANTOS DAMASCO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n01/08/1982\r\n\r\n668\r\n\r\n33543227\r\n\r\nMONIQUE DE JESUS ASSUNÇÃO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n30/08/1982\r\n\r\n669\r\n\r\n33083678\r\n\r\nANGELICA GETIRANA SANTANA\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n19/09/1956\r\n\r\n670\r\n\r\n33610320\r\n\r\nRENATA PENAJOIA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n04/06/1972\r\n\r\n671\r\n\r\n33544955\r\n\r\nMURILO REIS MALAQUIAS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n12/05/1982\r\n\r\n672\r\n\r\n33284090\r\n\r\nGABRIEL NATAL BOTELHO VITIELLO\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n17/06/1982\r\n\r\n673\r\n\r\n33286863\r\n\r\nGEISA DA SILVA MOURÃO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n10/09/1983\r\n\r\n674\r\n\r\n33108353\r\n\r\nCALINA DA SILVA RESENDE\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n11/01/1969\r\n\r\n675\r\n\r\n33225588\r\n\r\nELISABETE DA SILVA TOLEDO\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n26/01/1965\r\n\r\n676\r\n\r\n33626182\r\n\r\nROBERTO XAVIER\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n06/11/1965\r\n\r\n677\r\n\r\n33659059\r\n\r\nSAMUEL DE ALMEIDA HENRIQUES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n06/07/1976\r\n\r\n678\r\n\r\n33514707\r\n\r\nMARIO RENZO ROMANAZZI FREIRE\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n11/04/1979\r\n\r\n679\r\n\r\n33640774\r\n\r\nROSANA DAS NEVES SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n15/10/1982\r\n\r\n680\r\n\r\n33247316\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS ARRUDA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n20/09/1984\r\n\r\n681\r\n\r\n33193824\r\n\r\nDEOLINDA TEIXEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n03/12/1963\r\n\r\n682\r\n\r\n33200312\r\n\r\nDORIS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n19/05/1964\r\n\r\n683\r\n\r\n33319546\r\n\r\nILANAJARA MARTINELLI NUNES ARAUJO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n11/09/1971\r\n\r\n684\r\n\r\n33676793\r\n\r\nSILVANIA BRITO DUARTE\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n03/07/1973\r\n\r\n685\r\n\r\n33654268\r\n\r\nROSY CARLA LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n24/06/1974\r\n\r\n686\r\n\r\n33415754\r\n\r\nLISANDRO BESSA CORDEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n07/10/1974\r\n\r\n687\r\n\r\n33546939\r\n\r\nNANCY RODRIGUES BELETTE\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n12/07/1977\r\n\r\n688\r\n\r\n33503047\r\n\r\nMARIA LÚCIA DO NASCIMENTO BEZERRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n02/09/1977\r\n\r\n689\r\n\r\n33652223\r\n\r\nROSILENE MAGALHÃES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n18/05/1979\r\n\r\n690\r\n\r\n33305833\r\n\r\nGUILHERME ANTUNES JUNIOR\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n28/06/1979\r\n\r\n691\r\n\r\n33612766\r\n\r\nRENATO DE SOUZA DORIA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n26/05/1982\r\n\r\n692\r\n\r\n33105571\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA FRANCO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n10/09/1985\r\n\r\n693\r\n\r\n33618562\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n24/12/1957\r\n\r\n694\r\n\r\n33725652\r\n\r\nVALMIR BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n17/04/1960\r\n\r\n695\r\n\r\n33620477\r\n\r\nRIVALDO FERREIRA DE PAULA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n12/07/1978\r\n\r\n696\r\n\r\n33140005\r\n\r\nCINTIA BENAK DE ABREU\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n02/09/1978\r\n\r\n697\r\n\r\n33445850\r\n\r\nLUIZ MAGNO NUNES DE SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n13/09/1981\r\n\r\n698\r\n\r\n33227093\r\n\r\nELISANGELA DA SILVEIRA LOPES\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n17/12/1982\r\n\r\n699\r\n\r\n33731070\r\n\r\nVANESSA MONTEIRO DE ABREU\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n24/03/1983\r\n\r\n700\r\n\r\n33097290\r\n\r\nBÁRBARA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n27/07/1985\r\n\r\n701\r\n\r\n33535243\r\n\r\nMIRIAM HELENA PEREIRA SALOMÉ MATTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n07/02/1963\r\n\r\n702\r\n\r\n33026233\r\n\r\nALEXANDRE CLAUDIO BARRETO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n29/09/1974\r\n\r\n703\r\n\r\n33544323\r\n\r\nMONIQUEPINHO MATOS SOUSA DE BARROS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n25/05/1982\r\n\r\n704\r\n\r\n33408129\r\n\r\nLEVI JEFFERSON BATISTA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n02/07/1983\r\n\r\n705\r\n\r\n33634129\r\n\r\nROGER ANDRE DA SILVA MARQUES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n04/02/1986\r\n\r\n706\r\n\r\n33654967\r\n\r\nROZILANE DE OLIVEIRA PECLY DE ALMEIDA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n04/09/1970\r\n\r\n707\r\n\r\n33156888\r\n\r\nCLODOALDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n28/04/1981\r\n\r\n708\r\n\r\n33418378\r\n\r\nLORENA GOUVEA DE ARAUJO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n25/12/1982\r\n\r\n709\r\n\r\n33189286\r\n\r\nDELEIDE INACIO DIAS BARBOSA\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n03/06/1970\r\n\r\n710\r\n\r\n33425681\r\n\r\nLUCIANA DE ASSIS LIMA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n08/08/1975\r\n\r\n711\r\n\r\n33262226\r\n\r\nFELIPE VAGNER SILVA DE FARIAS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n27/12/1978\r\n\r\n712\r\n\r\n33283333\r\n\r\nFREDERICO GUILHERME DE C E CARVALHO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n07/02/1983\r\n\r\n713\r\n\r\n33669508\r\n\r\nSERGIO FELIPE MORAES DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n24/03/1987\r\n\r\n714\r\n\r\n33303400\r\n\r\nGLÓRIA REGINA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n22/08/1958\r\n\r\n715\r\n\r\n33368326\r\n\r\nJOSILANE COELHO DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n20/03/1980\r\n\r\n716\r\n\r\n33243955\r\n\r\nEVALDO PRIMO DE SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n16/09/1979"
                                ],
                                "439980": [
                                    "I - Edital",
                                    "717\r\n\r\n33296091\r\n\r\nGISELE DE MEDEIROS BEZERRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n08/07/1982\r\n\r\n718\r\n\r\n33736261\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA SACRAMENTO\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n20/08/1949\r\n\r\n719\r\n\r\n33357158\r\n\r\nJORGE MAXIMO ROSA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n23/04/1971\r\n\r\n720\r\n\r\n33684571\r\n\r\nSIMONE SANTANA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n08/08/1971\r\n\r\n721\r\n\r\n33262998\r\n\r\nFERNANDA APARECIDA DA COSTA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n03/02/1978\r\n\r\n722\r\n\r\n33678522\r\n\r\nSILVIA PEGAS TAVARES DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n04/04/1978\r\n\r\n723\r\n\r\n33305146\r\n\r\nGRAZIELLE MARIA ANTONIO BARROS COSMAI\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n28/06/1976\r\n\r\n724\r\n\r\n33120213\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ALMEIDA\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n19/03/1971\r\n\r\n725\r\n\r\n33223257\r\n\r\nELIAS ROCHA HOLANDA CAVALCANTI\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n05/12/1961\r\n\r\n726\r\n\r\n33656642\r\n\r\nSABRINA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n14/08/1980\r\n\r\n727\r\n\r\n33239344\r\n\r\nÉRIDA SOARES DE BRITO TAVARES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n08/02/1969\r\n\r\n728\r\n\r\n33006544\r\n\r\nADRIANA GONÇALVES LOURA HENRIQUE\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n24/03/1975\r\n\r\n729\r\n\r\n33633538\r\n\r\nRODRIGO SILVA MAGALHÃES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n19/08/1978\r\n\r\n730\r\n\r\n33105704\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n06/04/1979\r\n\r\n731\r\n\r\n33026944\r\n\r\nALEXANDRE DE MENEZES VENANCIO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n24/07/1980\r\n\r\n732\r\n\r\n33350000\r\n\r\nJOÃO PAULO MINUTE DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n14/10/1980\r\n\r\n733\r\n\r\n33601112\r\n\r\nREGINA CELIA RODRIGUES MENDES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n17/01/1960\r\n\r\n734\r\n\r\n33718349\r\n\r\nTONIA CATIA BRILHANTE WOLFF\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n15/06/1972\r\n\r\n735\r\n\r\n33459368\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA CORENZA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n04/09/1974\r\n\r\n736\r\n\r\n33300197\r\n\r\nGLAUCE OLIVEIRA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n31/10/1976\r\n\r\n737\r\n\r\n33210123\r\n\r\nEDUARDO LIMA DE MEDEIROS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n17/07/1982\r\n\r\n738\r\n\r\n33633253\r\n\r\nRODRIGO ROSA HEREDIA DA CUNHA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n19/08/1982\r\n\r\n739\r\n\r\n33496754\r\n\r\nMARIA DO CARMO GREGORIO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n22/02/1969\r\n\r\n740\r\n\r\n33293089\r\n\r\nGILMAR MACHADO DE ALMEIDA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n14/03/1971\r\n\r\n741\r\n\r\n33581230\r\n\r\nPETER PAULO LIMA PEREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n27/06/1971\r\n\r\n742\r\n\r\n33106058\r\n\r\nBRUNO GALVÃO FERNANDES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n29/05/1981\r\n\r\n743\r\n\r\n33205474\r\n\r\nEDMAR SOARES RAMOS JUNIOR\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n14/04/1984\r\n\r\n744\r\n\r\n33365635\r\n\r\nJOSÉ VICENTE GONÇALVES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n09/11/1965\r\n\r\n745\r\n\r\n33281336\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS NUNES DE SOUZA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n05/06/1973\r\n\r\n746\r\n\r\n33117871\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LIMA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n07/08/1975\r\n\r\n747\r\n\r\n33716146\r\n\r\nTHIAGO REGO DA COSTA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n15/08/1979\r\n\r\n748\r\n\r\n33307349\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n26/11/1979\r\n\r\n749\r\n\r\n33039665\r\n\r\nALINE ZACHARIAS ESCHENAZI\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n10/09/1980\r\n\r\n750\r\n\r\n33170940\r\n\r\nDANIEL DE ABREU BRAZIL\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n31/12/1980\r\n\r\n751\r\n\r\n33285585\r\n\r\nGABRIELA RODRIGUES LANCELOTI\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n19/11/1981\r\n\r\n752\r\n\r\n33642424\r\n\r\nROSANE BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n26/04/1982\r\n\r\n753\r\n\r\n33205747\r\n\r\nEDMILSON ESTEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n27/03/1961\r\n\r\n754\r\n\r\n33398847\r\n\r\nLEHANNE OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n16/03/1976\r\n\r\n755\r\n\r\n33457621\r\n\r\nMARCELO AURECIO PAVAO DE AZEVEDO\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n07/06/1976\r\n\r\n756\r\n\r\n33358199\r\n\r\nJORHANEY THOMAZ DE FARIAS JUNIOR\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n14/04/1980\r\n\r\n757\r\n\r\n33283990\r\n\r\nGABRIEL HAUA DE LIMA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n12/07/1980\r\n\r\n758\r\n\r\n33666120\r\n\r\nSAULO VINICIUS DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n20/11/1985\r\n\r\n759\r\n\r\n33350085\r\n\r\nJOÃO PAULO RIBEIRO BERNARDES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n23/03/1981\r\n\r\n760\r\n\r\n33228620\r\n\r\nELISEU JÚNIO LEITE DE VARGAS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n09/02/1984\r\n\r\n761\r\n\r\n33157753\r\n\r\nCOSME ARMANDO DE MELLO AGUIAR\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n14/07/1981\r\n\r\n762\r\n\r\n33630562\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n03/10/1985\r\n\r\n763\r\n\r\n33691101\r\n\r\nSONILTON CORRÊA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n02/03/1955\r\n\r\n764\r\n\r\n33561783\r\n\r\nOSWALDO DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n17/09/1962\r\n\r\n765\r\n\r\n33683645\r\n\r\nSIMONE MUNIZ HENRIQUE\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n19/12/1970\r\n\r\n766\r\n\r\n33457281\r\n\r\nMARCELO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n18/09/1971\r\n\r\n767\r\n\r\n33574080\r\n\r\nPAULO ALVES MOREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n22/08/1977\r\n\r\n768\r\n\r\n33561280\r\n\r\nOSÉAS INÁCIO DA LUZ\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n01/11/1978\r\n\r\n769\r\n\r\n33502225\r\n\r\nMARIA JOSEFA BARROS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n07/06/1967\r\n\r\n770\r\n\r\n33120602\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FREIRE MACIEL\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n17/07/1967\r\n\r\n771\r\n\r\n33087209\r\n\r\nANTONIO LEONARDO DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n17/07/1971\r\n\r\n772\r\n\r\n33008802\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n25/03/1974\r\n\r\n773\r\n\r\n33369380\r\n\r\nJOSY POLITO DE MENEZES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n19/03/1980\r\n\r\n774\r\n\r\n33106897\r\n\r\nBRUNO MOREIRA DE MOURA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n05/09/1981\r\n\r\n775\r\n\r\n33369665\r\n\r\nJOYCE CARLA ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n24/04/1986\r\n\r\n776\r\n\r\n33525456\r\n\r\nMAYARA DALMAS FERREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n22/04/1987\r\n\r\n777\r\n\r\n33015247\r\n\r\nALCEMAR OLIVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n19/04/1964\r\n\r\n778\r\n\r\n33762510\r\n\r\nZIZELIA DA SILVA BORGES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n31/01/1972\r\n\r\n779\r\n\r\n33030777\r\n\r\nALEXSANDRO LOBATO DO NASCIMENTO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n05/04/1973\r\n\r\n780\r\n\r\n33293880\r\n\r\nGILSON PAULO DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n17/07/1974\r\n\r\n781\r\n\r\n33477681\r\n\r\nMARCO RANGEL DA ROCHA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n04/09/1977\r\n\r\n782\r\n\r\n33432673\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n25/02/1981\r\n\r\n783\r\n\r\n33038156\r\n\r\nALINE PESSANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n05/05/1983\r\n\r\n784\r\n\r\n33726139\r\n\r\nVALTENCIR PAULINO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n28/04/1966\r\n\r\n785\r\n\r\n33443580\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n26/02/1974\r\n\r\n786\r\n\r\n33309280\r\n\r\nHEITOR CESAR RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n11/07/1981\r\n\r\n787\r\n\r\n33502810\r\n\r\nMARIA LÚCIA CARDOSO RIBEIRO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n01/02/1962\r\n\r\n788\r\n\r\n33279020\r\n\r\nFLAVIO ROBERTO OLIVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n25/01/1966\r\n\r\n789\r\n\r\n33130954\r\n\r\nCÁTIA DA CRUZ TORRES ANDRADE\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n11/09/1968\r\n\r\n790\r\n\r\n33476251\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n01/01/1971\r\n\r\n791\r\n\r\n33458066\r\n\r\nMARCELO CARDOSO MENDONÇA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n14/04/1972\r\n\r\n792\r\n\r\n33079067\r\n\r\nANDREIA PANTOJA PINTO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n08/10/1979\r\n\r\n793\r\n\r\n33333750\r\n\r\nJAILTON FRANÇA RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n08/02/1984\r\n\r\n794\r\n\r\n33383431\r\n\r\nKARLA DE FREITAS NASCIMENTO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n10/12/1985\r\n\r\n795\r\n\r\n33762144\r\n\r\nZILA MARIA DE OLVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n17/12/1956\r\n\r\n796\r\n\r\n33166456\r\n\r\nCRISTINA JOVIANO DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n28/01/1972\r\n\r\n797\r\n\r\n33317136\r\n\r\nIAMARA DA SILVA VIANA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n07/02/1973\r\n\r\n798\r\n\r\n33481246\r\n\r\nMARCOS REZENDE VILLACA NUNES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n09/12/1973\r\n\r\n799\r\n\r\n33523230\r\n\r\nMAURICIO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n21/07/1977\r\n\r\n800\r\n\r\n33488666\r\n\r\nMARIA CAROLINA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n05/07/1981\r\n\r\n801\r\n\r\n33631499\r\n\r\nRODRIGO JERONIMO DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n09/10/1982\r\n\r\n802\r\n\r\n33728290\r\n\r\nVANESSA CARNEIRO DA PAZ\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n19/05/1983\r\n\r\n803\r\n\r\n33753430\r\n\r\nWALLACE DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n13/02/1984\r\n\r\n804\r\n\r\n33595033\r\n\r\nRAPHAEL DOREA CARNEIRO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n04/09/1986\r\n\r\n805\r\n\r\n33636126\r\n\r\nROMERO OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n26/02/1952\r\n\r\n806\r\n\r\n33092199\r\n\r\nARILSON DA SILVA DIAS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n06/04/1972\r\n\r\n807\r\n\r\n33612900\r\n\r\nRENATO FARIAS DE AZEVEDO MANGABEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n10/07/1982\r\n\r\n808\r\n\r\n33180076\r\n\r\nDANIELLE PECANHA DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n20/12/1982\r\n\r\n809\r\n\r\n33321024\r\n\r\nINÊS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n05/08/1981\r\n\r\n810\r\n\r\n33354911\r\n\r\nJORGE DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n20/10/1961\r\n\r\n811\r\n\r\n33254370\r\n\r\nFABIO MUNIZ\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n20/03/1981\r\n\r\n812\r\n\r\n33405803\r\n\r\nLEONARDO ROSA CARLOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n04/01/1980\r\n\r\n813\r\n\r\n33154508\r\n\r\nCLEBER VANDERLEI DE CASTRO SOARES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n28/06/1948\r\n\r\n814\r\n\r\n33759868\r\n\r\nWILSMARA CORRÊA FERNANDES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n07/07/1963\r\n\r\n815\r\n\r\n33457270\r\n\r\nMARCELO ALMEIDA COUTO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n10/01/1964\r\n\r\n816\r\n\r\n33190422\r\n\r\nDENISE AMORIM DE MELLO DUARTE\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n08/05/1964\r\n\r\n817\r\n\r\n33428487\r\n\r\nLUCIANA MARTINS CASTRO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n03/02/1971\r\n\r\n818\r\n\r\n33749413\r\n\r\nVIVIANE NUNES DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n16/10/1978\r\n\r\n819\r\n\r\n33650718\r\n\r\nROSIANE BRANDAO SIQUEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n23/02/1979\r\n\r\n820\r\n\r\n33753271\r\n\r\nWALLACE CARDOSO DE MORAES DANTAS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n23/01/1955\r\n\r\n821\r\n\r\n33345338\r\n\r\nJERRI BORBA CARREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1966\r\n\r\n822\r\n\r\n33072747\r\n\r\nANDRÉA BARBOSA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n19/12/1972\r\n\r\n823\r\n\r\n33188178\r\n\r\nDEISE GUILHERMINA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n16/11/1978\r\n\r\n824\r\n\r\n33209509\r\n\r\nEDUARDO DO COUTO FERREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n15/12/1981\r\n\r\n825\r\n\r\n33084695\r\n\r\nANGELO JOSÉ FRANCISCO SERAFIM\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n14/10/1963\r\n\r\n826\r\n\r\n33659102\r\n\r\nSAMUEL MAIA DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n27/05/1967\r\n\r\n827\r\n\r\n33555990\r\n\r\nNILO TAVARES SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n10/12/1977\r\n\r\n828\r\n\r\n33032786\r\n\r\nALINE BEATRIZ BORGES NUNES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n01/08/1982\r\n\r\n829\r\n\r\n33583079\r\n\r\nPRISCILA DE ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n26/04/1983\r\n\r\n830\r\n\r\n33714850\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES SAMPAIO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n27/05/1984\r\n\r\n831\r\n\r\n33294320\r\n\r\nGINA SOARES PATRICIA FERREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n12/10/1961\r\n\r\n832\r\n\r\n33184975\r\n\r\nDEBORA BREIA BOTELHO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n10/08/1962\r\n\r\n833\r\n\r\n33351880\r\n\r\nJOELMA CUNHA DE MORAES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n31/08/1967\r\n\r\n834\r\n\r\n33624306\r\n\r\nROBERTO CAGLIA LIMA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n08/06/1970\r\n\r\n835\r\n\r\n33069931\r\n\r\nANDRÉ LUIS TEIXEIRA REBÔLA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n12/10/1977\r\n\r\n836\r\n\r\n33403831\r\n\r\nLEONARDO DE PAULA SOARES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n31/03/1976\r\n\r\n837\r\n\r\n33673135\r\n\r\nSHEILA SIQUEIRA BRAVO\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n10/03/1978\r\n\r\n838\r\n\r\n33312564\r\n\r\nHELOISA HELENA DE AZEVEDO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n30/01/1954\r\n\r\n839\r\n\r\n33192492\r\n\r\nDENISE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n13/12/1965\r\n\r\n840\r\n\r\n33389147\r\n\r\nKELLY CRISTINA DE ARAUJO GRACA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n09/09/1976\r\n\r\n841\r\n\r\n33322879\r\n\r\nIRENE DOS SANTOS CESCONI\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n24/10/1976\r\n\r\n842\r\n\r\n33470674\r\n\r\nMARCIA REGINA VELOZO\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n20/11/1978\r\n\r\n843\r\n\r\n33037681\r\n\r\nALINE MUSSE ALVES PEREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n01/05/1982\r\n\r\n844\r\n\r\n33329461\r\n\r\nIVI DE ARAUJO CANEDO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n31/10/1983\r\n\r\n845\r\n\r\n33029910\r\n\r\nALEXANDRE WILSON SIMÕES DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n35\r\n\r\n6\r\n\r\n10/02/1971\r\n\r\n846\r\n\r\n33613679\r\n\r\nRENATO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n15/01/1977\r\n\r\n847\r\n\r\n33256913\r\n\r\nFABRÍCIO BENTO DA COSTA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n08/06/1977\r\n\r\n848\r\n\r\n33633769\r\n\r\nRODRIGO TEIXEIRA DE ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n28/04/1985\r\n\r\n849\r\n\r\n33713893\r\n\r\nTHIAGO BRUNO DOS SANTOS VITAL DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n22/02/1981\r\n\r\n850\r\n\r\n33094445\r\n\r\nASSIS DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n19/12/1986\r\n\r\n851\r\n\r\n33124061\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BASTOS PEREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n14/04/1972\r\n\r\n852\r\n\r\n33460395\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES PORTUGAL\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n05/05/1982\r\n\r\n853\r\n\r\n33071720\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA ALVAREZ\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n12/02/1970\r\n\r\n854\r\n\r\n33695787\r\n\r\nSUSANA OROZCO MORAIS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n12/04/1976\r\n\r\n855\r\n\r\n33439588\r\n\r\nLUIS FELIPE DE ASSIS SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n16/12/1978\r\n\r\n856\r\n\r\n33209479\r\n\r\nEDUARDO DIAS RIBEIRO COSTA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n05/02/1964\r\n\r\n857\r\n\r\n33397831\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n18/11/1977\r\n\r\n858\r\n\r\n33120043\r\n\r\nCARLOS EDUARDO C. DA COSTA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n27/12/1982\r\n\r\n859\r\n\r\n33377121\r\n\r\nJULIANE DA SILVA COSTA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n21/07/1983\r\n\r\n860\r\n\r\n33002782\r\n\r\nADILSON ROBERTO GONCALVES FERNANDES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n26/12/1970\r\n\r\n861\r\n\r\n33070799\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LÍRIO DA CUNHA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n11/11/1981\r\n\r\n862\r\n\r\n33638329\r\n\r\nRONI GIESTEIRA ESTRELLA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n24/05/1974\r\n\r\n863\r\n\r\n33217531\r\n\r\nELENICE LIMA BOGÉA NOGUEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n23/04/1964\r\n\r\n864\r\n\r\n33294008\r\n\r\nGILTON ROCHA DE JESUS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n21/03/1974\r\n\r\n865\r\n\r\n33708800\r\n\r\nTERESA CRISTINA SOUSA DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n11/08/1974\r\n\r\n866\r\n\r\n33141411\r\n\r\nCÍNTIA RAYMUNDO DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n05/05/1983\r\n\r\n867\r\n\r\n33117950\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS PINTO FILHO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n30/06/1985\r\n\r\n868\r\n\r\n33126124\r\n\r\nCARMEN VIRGÍNIA PEREIRA DYSARZ\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n06/05/1965\r\n\r\n869\r\n\r\n33431978\r\n\r\nLUCIANE PIRES FELIPE\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n16/10/1974\r\n\r\n870\r\n\r\n33214670\r\n\r\nELAINE MARIA IGNACIO DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n19/02/1976\r\n\r\n871\r\n\r\n33396863\r\n\r\nLEANDRO LACERDA GONÇALVES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n04/12/1976\r\n\r\n872\r\n\r\n33289876\r\n\r\nGERMANO JOSÉ DOS SANTOS COSTA JUNIOR\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n11/08/1982\r\n\r\n873\r\n\r\n33744786\r\n\r\nVITOR FREIRE CORRÊA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n17/12/1982\r\n\r\n874\r\n\r\n33117408\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA COSTA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n11/10/1983\r\n\r\n875\r\n\r\n33042718\r\n\r\nAMANDA ALEXANDRE DOS SANTOS BORGES DA SI\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n28/09/1985\r\n\r\n876\r\n\r\n33595483\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA ABRAHÃO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n19/09/1987\r\n\r\n877\r\n\r\n33624793\r\n\r\nROBERTO DE JESUS REZENDE\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n17/01/1957\r\n\r\n878\r\n\r\n33354649\r\n\r\nJORGE AUGUSTO DE ANDRADE\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n08/12/1957\r\n\r\n879\r\n\r\n33076078\r\n\r\nANDRÉA OLÍMPIA DA CUNHA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n10/05/1972\r\n\r\n880\r\n\r\n33404562\r\n\r\nLEONARDO JOSÉ GONÇALVES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n11/03/1980\r\n\r\n881\r\n\r\n33704454\r\n\r\nTATIANA LOMBA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n11/03/1982\r\n\r\n882\r\n\r\n33272256\r\n\r\nFILIPE DURET ATHAIDE\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n20/11/1982\r\n\r\n883\r\n\r\n33740290\r\n\r\nVICKING GONZAGA NUNES\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n25/12/1982\r\n\r\n884\r\n\r\n33652624\r\n\r\nROSIMAR DE LEMOS PIRES\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n10/05/1960\r\n\r\n885\r\n\r\n33074963\r\n\r\nANDRÉA GOMES SALGADO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n07/07/1977\r\n\r\n886\r\n\r\n33606171\r\n\r\nRENATA CONSTANTINO CONCEIÇÃO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n17/06/1979\r\n\r\n887\r\n\r\n33219266\r\n\r\nELIANDRO KIENTECA PENTEADO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n09/02/1980\r\n\r\n888\r\n\r\n33268733\r\n\r\nFERNANDA ROCHA CAMPOCHÃO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n03/11/1981\r\n\r\n889\r\n\r\n33261957\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n14/07/1978\r\n\r\n890\r\n\r\n33718106\r\n\r\nTIAGO VINICIUS MONTEIRO DE LUCENA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n04/09/1981\r\n\r\n891\r\n\r\n33722900\r\n\r\nVALÉRIA DA SILVA AMARO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n20/07/1965\r\n\r\n892\r\n\r\n33458832\r\n\r\nMARCELO DA SILVA SARAIVA SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n17/01/1967\r\n\r\n893\r\n\r\n33061646\r\n\r\nANA PAULA MACHADO DA SILVA LEMOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n01/02/1973\r\n\r\n894\r\n\r\n33716985\r\n\r\nTIAGO AFONSO SENTINELI\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n07/08/1983\r\n\r\n895\r\n\r\n33744970\r\n\r\nVITOR JORGE DE JESUS LOPES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n08/07/1961\r\n\r\n896\r\n\r\n33602475\r\n\r\nREGINA ORMONDE SITATINO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n25/08/1962\r\n\r\n897\r\n\r\n33524452\r\n\r\nMAURO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n24/02/1963\r\n\r\n898\r\n\r\n33436344\r\n\r\nLUCIMAR DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n25/03/1963\r\n\r\n899\r\n\r\n33478612\r\n\r\nMARCOS ANTONIO NUNES DE JESUS\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n27/06/1965\r\n\r\n900\r\n\r\n33694930\r\n\r\nSUELY EUFRÁSIO DAMAS DA SILVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n19/08/1967\r\n\r\n901\r\n\r\n33465423\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MATOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n27/08/1970\r\n\r\n902\r\n\r\n33620106\r\n\r\nRITA DE LUSIÊ CÔRE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n22/05/1972\r\n\r\n903\r\n\r\n33327129\r\n\r\nISMAEL JOSÉ DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n23/03/1978\r\n\r\n904\r\n\r\n33403510\r\n\r\nLEONARDO DE CAMPOS ARAÚJO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n08/12/1981\r\n\r\n905\r\n\r\n33081864\r\n\r\nANGELA GUIMARÃES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n27/09/1985\r\n\r\n906\r\n\r\n33547415\r\n\r\nNATALIA AZEVEDO CRIVELLO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n22/11/1985\r\n\r\n907\r\n\r\n33023591\r\n\r\nALEX LUIZ PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n16/01/1986\r\n\r\n908\r\n\r\n33534240\r\n\r\nMILTON DE FIGUEIREDO SANTANA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n06/03/1988\r\n\r\n909\r\n\r\n33359260\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO LEONEZ BORGES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n19/05/1954\r\n\r\n910\r\n\r\n33144357\r\n\r\nCLAUDIA CELESTE BUSO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n01/06/1962\r\n\r\n911\r\n\r\n33022641\r\n\r\nALESSANDRO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n27/06/1972\r\n\r\n912\r\n\r\n33088032\r\n\r\nANTONIO CARLOS HIGINO DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n13/06/1976\r\n\r\n913\r\n\r\n33255945\r\n\r\nFABIOLA DO VALE LOUREIRO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n04/07/1976\r\n\r\n914\r\n\r\n33454152\r\n\r\nMARCELA LOPES SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n24/12/1978\r\n\r\n915\r\n\r\n33407423\r\n\r\nLETICIA FELICIANO PINTO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n19/10/1981\r\n\r\n916\r\n\r\n33141745\r\n\r\nCINTIENE SANDES MONFREDO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n25/02/1985\r\n\r\n917\r\n\r\n33714666\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n30/09/1985\r\n\r\n918\r\n\r\n33066036\r\n\r\nANDERSON DO NASCIMENTO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n21/07/1973\r\n\r\n919\r\n\r\n33152603\r\n\r\nCLÁUDIO LUIS SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n13/11/1983\r\n\r\n920\r\n\r\n33384423\r\n\r\nKATELINE NUNES SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n26/06/1984\r\n\r\n921\r\n\r\n33644524\r\n\r\nROSANGELA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n07/03/1965\r\n\r\n922\r\n\r\n33608520\r\n\r\nRENATA FIGUEIREDO DE ARAUJO LIMA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n14/08/1980\r\n\r\n923\r\n\r\n33424240\r\n\r\nLUCIANA BATISTA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n09/05/1981\r\n\r\n924\r\n\r\n33124528\r\n\r\nCARLOS TELES DE MENEZES JUNIOR\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n23/05/1968\r\n\r\n925\r\n\r\n33048812\r\n\r\nANA CÉLIA DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n18/07/1972\r\n\r\n926\r\n\r\n33081530\r\n\r\nANGELA DA COSTA SIMÕES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n02/12/1976\r\n\r\n927\r\n\r\n33193198\r\n\r\nDENISON DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n21/09/1979\r\n\r\n928\r\n\r\n33565739\r\n\r\nPATRICIA DA CRUZ LINS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n15/07/1984\r\n\r\n929\r\n\r\n33720484\r\n\r\nVALDECI FRANÇA SOARES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n24/05/1977\r\n\r\n930\r\n\r\n33567359\r\n\r\nPATRICIA ELIZABETE DA SILVA DELL DUCAS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n11/07/1979\r\n\r\n931\r\n\r\n33038211\r\n\r\nALINE PINHEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n29/06/1980\r\n\r\n932\r\n\r\n33745912\r\n\r\nVIVIAN FRAGA DA FONSECA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n04/07/1983\r\n\r\n933\r\n\r\n33250509\r\n\r\nFABIANO FELIPE\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n14/10/1983\r\n\r\n934\r\n\r\n33664997\r\n\r\nSANTHIAGO MARINHO MORADA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n13/04/1985\r\n\r\n935\r\n\r\n33402772\r\n\r\nLEONARDO BORGES DA SILVA LEANDRO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n05/11/1978\r\n\r\n936\r\n\r\n33299900\r\n\r\nGLAUBER OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n04/07/1977\r\n\r\n937\r\n\r\n33626212\r\n\r\nROBERVAL BENTO DA COSTA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n15/10/1964\r\n\r\n938\r\n\r\n33056626\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA VELOSO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n26/10/1964\r\n\r\n939\r\n\r\n33201237\r\n\r\nDOUGLAS SCALAMBRINI\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n02/01/1974\r\n\r\n940\r\n\r\n33323574\r\n\r\nIRMA DE SOUZA LEAL PINTO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n31/03/1974\r\n\r\n941\r\n\r\n33589252\r\n\r\nRAFAEL DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n08/06/1979\r\n\r\n942\r\n\r\n33261581\r\n\r\nFELIPE MARTINS LEITE\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n02/09/1981\r\n\r\n943\r\n\r\n33345650\r\n\r\nJESSICA DE QUEIROZ BRETAS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n29/06/1983\r\n\r\n944\r\n\r\n33001686\r\n\r\nADELSON SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n06/10/1981\r\n\r\n945\r\n\r\n33471307\r\n\r\nMÁRCIA SIMÕES MATTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n09/01/1963\r\n\r\n946\r\n\r\n33168453\r\n\r\nDAIANA MARTIN GONÇALVES RÊGO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n02/09/1982\r\n\r\n947\r\n\r\n33643015\r\n\r\nROSANE FERNANDES CASTRO DE MEDEIROS\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n10/03/1973\r\n\r\n948\r\n\r\n33427604\r\n\r\nLUCIANA IMACULADA DO COUTO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n17/12/1980\r\n\r\n949\r\n\r\n33263670\r\n\r\nFERNANDA BRUNO TAARES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n28/08/1980\r\n\r\n950\r\n\r\n33144710\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n23/11/1980\r\n\r\n951\r\n\r\n33723400\r\n\r\nVALÉRIA DE SOUZA COUTO\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n19/01/1966\r\n\r\n952\r\n\r\n33484995\r\n\r\nMARIA ALCANTARA DE AZEVEDO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n28/01/1958\r\n\r\n953\r\n\r\n33550979\r\n\r\nNEIDE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n31/01/1986\r\n\r\n954\r\n\r\n33197143\r\n\r\nDILMA EUNICE MARQUES SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n07/07/1976\r\n\r\n955\r\n\r\n33433148\r\n\r\nLUCIANO FIRMINO DA CONCEICAO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n25/05/1977\r\n\r\n956\r\n\r\n33595707\r\n\r\nRAPHAEL SILVA FAGUNDES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n26/03/1986\r\n\r\n957\r\n\r\n33182220\r\n\r\nDARLAN BEZERRA VIANA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n06/03/1981\r\n\r\n958\r\n\r\n33076820\r\n\r\nANDRÉA SILVA DE AZEREDO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n20/09/1973\r\n\r\n959\r\n\r\n33590928\r\n\r\nRAFAEL MATTOSO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n17/05/1980\r\n\r\n960\r\n\r\n33714277\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA PACHECO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n08/12/1980\r\n\r\n961\r\n\r\n33423490\r\n\r\nLUCIANA CONCEIÇÃO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n08/12/1970\r\n\r\n962\r\n\r\n33403648\r\n\r\nLEONARDO DE JESUS TAVARES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n29/11/1980\r\n\r\n963\r\n\r\n33537288\r\n\r\nMOISES PEIXOTO SOARES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n21/08/1981\r\n\r\n964\r\n\r\n33444328\r\n\r\nLUIZ FELIPE GALVÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n25/12/1978\r\n\r\n965\r\n\r\n33008980\r\n\r\nADRIANA ROSA DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n23/05/1984\r\n\r\n966\r\n\r\n33030960\r\n\r\nALFREDO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n07/07/1984\r\n\r\n967\r\n\r\n33274551\r\n\r\nFLAVIA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n24/02/1971\r\n\r\n968\r\n\r\n33095644\r\n\r\nAURILEIDE IZABEL DE ANDRADE\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n09/09/1980\r\n\r\n969\r\n\r\n33497631\r\n\r\nMARIA ELINKA MANDOJU\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n17/11/1958\r\n\r\n970\r\n\r\n33577810\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n05/07/1969\r\n\r\n971\r\n\r\n33564334\r\n\r\nPATRICIA ALVES JULIO MARQUES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n23/03/1977\r\n\r\n972\r\n\r\n33101875\r\n\r\nBIANCA SOARES PESSANHA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n04/05/1979\r\n\r\n973\r\n\r\n33316399\r\n\r\nHUGO LEONARDO BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n01/01/1984\r\n\r\n974\r\n\r\n33460462\r\n\r\nMARCELO GUIMARÃES CRUZ\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n16/02/1966\r\n\r\n975\r\n\r\n33054393\r\n\r\nANA LUCIA DE MATTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n04/03/1967\r\n\r\n976\r\n\r\n33710405\r\n\r\nTHAIS BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n11/03/1980\r\n\r\n977\r\n\r\n33468874\r\n\r\nMARCIA MARIA PIMENTEL DA CUNHA LOPES\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n04/08/1955\r\n\r\n978\r\n\r\n33075001\r\n\r\nANDREA GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n03/10/1972\r\n\r\n979\r\n\r\n33623922\r\n\r\nROBERTA TEIXEIRA GONÇALVES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n10/03/1981\r\n\r\n980\r\n\r\n33174465\r\n\r\nDANIELE BARBOSA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n14/07/1979\r\n\r\n981\r\n\r\n33663610\r\n\r\nSANDRA RITA BRUNO FERNANDES\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n13/05/1959\r\n\r\n982\r\n\r\n33043486\r\n\r\nAMANDA DE FREITAS BRITO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n05/06/1980\r\n\r\n983\r\n\r\n33104785\r\n\r\nBRUNO CÉSAR LEON MONTEIRO SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n01/07/1983\r\n\r\n984\r\n\r\n33303411\r\n\r\nGLORIA REGINA SOARES DE LIMA\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n06/08/1957\r\n\r\n985\r\n\r\n33754482\r\n\r\nWANDA MARIA DOS SANTOS GOMIDE\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n31/05/1958\r\n\r\n986\r\n\r\n33334547\r\n\r\nJAKELINE BARROS LENCASTRE\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n19/03/1965\r\n\r\n987\r\n\r\n33755954\r\n\r\nWASHINGTON MURAT NEVES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n21/07/1966\r\n\r\n988\r\n\r\n33747465\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA CIPRIANO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n19/10/1975\r\n\r\n989\r\n\r\n33264960\r\n\r\nFERNANDA DE ALMEIDA PINHEIRO MARCELLO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n04/06/1976\r\n\r\n990\r\n\r\n33193216\r\n\r\nDÊNISSON TABORDA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n03/07/1977\r\n\r\n991\r\n\r\n33736273\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n29/08/1978\r\n\r\n992\r\n\r\n33498908\r\n\r\nMARIA FERNANDA MAGALHÃES SCELZA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n20/11/1982\r\n\r\n993\r\n\r\n33343354\r\n\r\nJEAN JOSE FARIA DA SILVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n22/11/1982\r\n\r\n994\r\n\r\n33065226\r\n\r\nANDERSON BATISTA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n15/02/1983\r\n\r\n995\r\n\r\n33532400\r\n\r\nMICHELLI MACHADO TORRES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n09/05/1984\r\n\r\n996\r\n\r\n33715543\r\n\r\nTHIAGO MACIEIRA RODRIGUES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n10/09/1986\r\n\r\n997\r\n\r\n33537252\r\n\r\nMOISÉS JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n30/07/1966\r\n\r\n998\r\n\r\n33470510\r\n\r\nMARCIA REGINA MIGUEL\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n11/10/1969\r\n\r\n999\r\n\r\n33026051\r\n\r\nALEXANDRE BRITTO FERNANDES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n16/02/1974\r\n\r\n1000\r\n\r\n33585271\r\n\r\nPRISCILA SOARES LAURIANO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n08/05/1980\r\n\r\n1001\r\n\r\n33192248\r\n\r\nDENISE MARIA DEODATO SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n05/03/1981\r\n\r\n1002\r\n\r\n33326642\r\n\r\nISAURA CECÍLIA CAMARGO REIS AUGUSTO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n13/05/1981\r\n\r\n1003\r\n\r\n33283394\r\n\r\nFREDERICO MONTEIRO DE CASTRO CÔRTES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n12/10/1982\r\n\r\n1004\r\n\r\n33598538\r\n\r\nRAQUEL PELLACANI ZUMA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n01/07/1984\r\n\r\n1005\r\n\r\n33198007\r\n\r\nDIOGO CESAR NUNES DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n29/10/1984\r\n\r\n1006\r\n\r\n33579465\r\n\r\nPAULO VITOR FAUSTINO MARINHO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n20/10/1986\r\n\r\n1007\r\n\r\n33063606\r\n\r\nANA PRISCILA CERQUEIRA LEON\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n04/10/1980\r\n\r\n1008\r\n\r\n33406236\r\n\r\nLEONARDO THIAGO SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n30/08/1977\r\n\r\n1009\r\n\r\n33634828\r\n\r\nROGÉRIO CORREA DE MELO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n19/08/1973\r\n\r\n1010\r\n\r\n33070106\r\n\r\nANDRÉ LUIZ CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n30/05/1979\r\n\r\n1011\r\n\r\n33232672\r\n\r\nELOAH DUARTE SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n28/05/1981\r\n\r\n1012\r\n\r\n33616231\r\n\r\nRICARDO IMBROISI\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n10/02/1960\r\n\r\n1013\r\n\r\n33601227\r\n\r\nREGINA CELIA VIEIRA GETIRANA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n12/01/1962\r\n\r\n1014\r\n\r\n33053327\r\n\r\nANA GRAÇA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n12/02/1967\r\n\r\n1015\r\n\r\n33296388\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n17/02/1968\r\n\r\n1016\r\n\r\n33203635\r\n\r\nEDILENE COUTO GUIMARAES DA ROCHA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n03/11/1968\r\n\r\n1017\r\n\r\n33308263\r\n\r\nGUTEMBERG DA COSTA GUTERRES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n27/08/1973\r\n\r\n1018\r\n\r\n33157560\r\n\r\nCONRADO DA NOVA RODRIGUES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n23/04/1982\r\n\r\n1019\r\n\r\n33420427\r\n\r\nLUANA RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n25/04/1983\r\n\r\n1020\r\n\r\n33385713\r\n\r\nKATIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n26/04/1986\r\n\r\n1021\r\n\r\n33055427\r\n\r\nANA LÚCIA RABELLO SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n07/05/1967\r\n\r\n1022\r\n\r\n33457001\r\n\r\nMARCELLO PINHEIRO ALFREDO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n03/09/1969\r\n\r\n1023\r\n\r\n33399736\r\n\r\nLEILA DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n23/07/1970\r\n\r\n1024\r\n\r\n33193095\r\n\r\nDENISE VIEIRA DEMETRIO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n21/06/1981\r\n\r\n1025\r\n\r\n33742121\r\n\r\nVINÍCIUS ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n03/01/1983\r\n\r\n1026\r\n\r\n33374818\r\n\r\nJULIANA KMICIAK DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n25/05/1984\r\n\r\n1027\r\n\r\n33488976\r\n\r\nMARIA CECÍLIA STUMBO\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n10/09/1963\r\n\r\n1028\r\n\r\n33635020\r\n\r\nROGERIO DE CARVALHO ALVES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n10/10/1973\r\n\r\n1029\r\n\r\n33379180\r\n\r\nJULIO HENRIQUE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n10/06/1983\r\n\r\n1030\r\n\r\n33361654\r\n\r\nJOSÉ ELDER CASTRO RODRIGUES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n10/04/1985\r\n\r\n1031\r\n\r\n33043590\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA VALVERDE\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n27/11/1984\r\n\r\n1032\r\n\r\n33706920\r\n\r\nTATIANE MURCIA MARCELINO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n21/04/1986\r\n\r\n1033\r\n\r\n33545224\r\n\r\nMYTS CORRÊA MENESES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n09/07/1962\r\n\r\n1034\r\n\r\n33393394\r\n\r\nLAURA CRISTINA REGAZZ DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n12/10/1968\r\n\r\n1035\r\n\r\n33349575\r\n\r\nJOÃO MARIO BRITO JUNIOR\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n10/08/1971\r\n\r\n1036\r\n\r\n33279305\r\n\r\nFLAVIUS JOSÉ DE SOUZA LIMA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n09/07/1980\r\n\r\n1037\r\n\r\n33252683\r\n\r\nFABIO DELGADO DO VALE\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n17/06/1981\r\n\r\n1038\r\n\r\n33694667\r\n\r\nSUELLEN TEIXEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n24/02/1986\r\n\r\n1039\r\n\r\n33369010\r\n\r\nJOSIVAN CAMPELO DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n14/03/1967\r\n\r\n1040\r\n\r\n33348212\r\n\r\nJOÃO COSTA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n23/04/1969\r\n\r\n1041\r\n\r\n33255775\r\n\r\nFABÍOLA DA SILVA CAMARGO\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n23/05/1973\r\n\r\n1042\r\n\r\n33270508\r\n\r\nFERNANDO DAMASCENA DE CARVALHO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n08/07/1976\r\n\r\n1043\r\n\r\n33258028\r\n\r\nFANNY DA SILVA ALVES GOMES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n22/03/1977\r\n\r\n1044\r\n\r\n33590394\r\n\r\nRAFAEL GUIMARAES COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n01/05/1980\r\n\r\n1045\r\n\r\n33402310\r\n\r\nLEONARDO ALEXANDRE DE SIQUEIRA OLIVERIA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n10/02/1983\r\n\r\n1046\r\n\r\n33298324\r\n\r\nGISELLE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n22/11/1984\r\n\r\n1047\r\n\r\n33712384\r\n\r\nTHALITA DE MOURA SANTOS MAIA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n18/01/1985\r\n\r\n1048\r\n\r\n33549448\r\n\r\nNATHALIA DE ALMEIDA MORAIS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n15/12/1985\r\n\r\n1049\r\n\r\n33047716\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA GALVÃO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n22/02/1987\r\n\r\n1050\r\n\r\n33726723\r\n\r\nVANDA RIBEIRO SOUZA SCHLIESING\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n14/11/1968\r\n\r\n1051\r\n\r\n33302145\r\n\r\nGLEICE MACHADO DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n29/12/1973\r\n\r\n1052\r\n\r\n33451321\r\n\r\nMANOEL MATHIAS THIBUCIO FILHO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/1979\r\n\r\n1053\r\n\r\n33364126\r\n\r\nJOSE PAULO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n24/04/1981\r\n\r\n1054\r\n\r\n33214694\r\n\r\nELAINE MARIA MENDES SENA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n04/09/1981\r\n\r\n1055\r\n\r\n33018832\r\n\r\nALESSANDRA DE FATIMA RODRIGUES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n03/11/1974\r\n\r\n1056\r\n\r\n33627009\r\n\r\nROBSON DOS SANTOS MORENO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n23/09/1964\r\n\r\n1057\r\n\r\n33119466\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO VIDAL DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n06/10/1970\r\n\r\n1058\r\n\r\n33450973\r\n\r\nMALVINA RODRIGRES CEZAR DE ALMEIDA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n03/01/1963\r\n\r\n1059\r\n\r\n33021715\r\n\r\nALESSANDRA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n23/08/1976\r\n\r\n1060\r\n\r\n33734999\r\n\r\nVANINI BERNARDES COSTA DE LIMA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n30/08/1982\r\n\r\n1061\r\n\r\n33755048\r\n\r\nWANDERSON RICARDO NEPOMUCENO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n15/07/1984\r\n\r\n1062\r\n\r\n33467470\r\n\r\nMARCIA FONSECA FERREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n26/03/1966\r\n\r\n1063\r\n\r\n33224882\r\n\r\nELISA DE CAMPOS BORGES\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n05/04/1977\r\n\r\n1064\r\n\r\n33676835\r\n\r\nSILVANIA COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n07/10/1980\r\n\r\n1065\r\n\r\n33444894\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SANTOS DE MENEZES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n30/12/1981\r\n\r\n1066\r\n\r\n33578898\r\n\r\nPAULO SERGIO DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n28/04/1958\r\n\r\n1067\r\n\r\n33333464\r\n\r\nJADILCE DA SILVEIRA VIVEIRAS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n01/11/1964\r\n\r\n1068\r\n\r\n33279214\r\n\r\nFLÁVIO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n15/02/1972\r\n\r\n1069\r\n\r\n33469593\r\n\r\nMARCIA NORONHA DE ANDRADE\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n06/12/1982\r\n\r\n1070\r\n\r\n33156190\r\n\r\nCLEONICE MACHADO DA CUNHA AMORIM\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n18/01/1966\r\n\r\n1071\r\n\r\n33760998\r\n\r\nYEDDA REGINA DE BRITTO COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n28/09/1952\r\n\r\n1072\r\n\r\n33719391\r\n\r\nULYSSES ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n26/12/1983\r\n\r\n1073\r\n\r\n33072206\r\n\r\nANDRÉ SOUZA STEINER\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n13/05/1975\r\n\r\n1074\r\n\r\n33329126\r\n\r\nIVANIR DOS SANTOS VALENTIM\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n04/04/1969\r\n\r\n1075\r\n\r\n33354947\r\n\r\nJORGE DAMIÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n02/07/1955\r\n\r\n1076\r\n\r\n33523320\r\n\r\nMAURICIO GOMES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n28/03/1961\r\n\r\n1077\r\n\r\n33492414\r\n\r\nMARIA DA PENHA DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n09/08/1968\r\n\r\n1078\r\n\r\n33092436\r\n\r\nARISTEU ADRIEN DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n10/02/1957\r\n\r\n1079\r\n\r\n33740550\r\n\r\nVICTOR DOS SANTOS ROMERO ANTUNES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n31/12/1980\r\n\r\n1080\r\n\r\n33042196\r\n\r\nALVARO NUNES TEIXEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n16/04/1956\r\n\r\n1081\r\n\r\n33095875\r\n\r\nAYALA SANTOS PESSÔA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n07/02/1986\r\n\r\n1082\r\n\r\n33613205\r\n\r\nRENATO JORGE VELLOSO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n02/05/1953\r\n\r\n1083\r\n\r\n33351016\r\n\r\nJOCELI LUGON CABANEZ\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n16/11/1956\r\n\r\n1084\r\n\r\n33619487\r\n\r\nRITA DE CASSIA MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n27/12/1965\r\n\r\n1085\r\n\r\n33010808\r\n\r\nADRIANO FIGUEIREDO DE ALMEIDA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n04/06/1978\r\n\r\n1086\r\n\r\n33446234\r\n\r\nLUIZ PAULO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n13/07/1987\r\n\r\n1087\r\n\r\n33206417\r\n\r\nEDNA FREIRE\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n21/04/1962\r\n\r\n1088\r\n\r\n33634762\r\n\r\nROGERIO CARDOSO DE MATTOS JUNIOR\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n09/08/1970\r\n\r\n1089\r\n\r\n33157765\r\n\r\nCOSME BORETI CARVALHAL\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n23/09/1979\r\n\r\n1090\r\n\r\n33361502\r\n\r\nJOSE EDSON MARCIEL\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n28/10/1965\r\n\r\n1091\r\n\r\n33341369\r\n\r\nJAQUELINE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n17/10/1978\r\n\r\n1092\r\n\r\n33405104\r\n\r\nLEONARDO MENDES BARBOSA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n10/06/1985\r\n\r\n1093\r\n\r\n33070209\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA CASTANHEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n05/09/1971\r\n\r\n1094\r\n\r\n33307660\r\n\r\nGUSTAVO JOSÉ GONÇALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n05/06/1979\r\n\r\n1095\r\n\r\n33543999\r\n\r\nMONIQUE RABELO COELHO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n15/07/1981\r\n\r\n1096\r\n\r\n33546800\r\n\r\nNANCI LUIZ PINTO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n26/08/1957\r\n\r\n1097\r\n\r\n33317896\r\n\r\nICONE PEDULA OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n07/12/1961\r\n\r\n1098\r\n\r\n33697840\r\n\r\nTADEU SEBASTIÃO NUNES DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n27/10/1965\r\n\r\n1099\r\n\r\n33519845\r\n\r\nMARTA DANIELE DE SÁ PEIXOTO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n10/09/1973\r\n\r\n1100\r\n\r\n33753830\r\n\r\nWALNEI CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n11/06/1957\r\n\r\n1101\r\n\r\n33136415\r\n\r\nCEZAR AUGUSTO AIRES DE ALMEIDA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n31/05/1960\r\n\r\n1102\r\n\r\n33192303\r\n\r\nDENISE MARIA MACHADO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n04/04/1964\r\n\r\n1103\r\n\r\n33404926\r\n\r\nLEONARDO MARINHO PEREIRA PANZA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n13/01/1976\r\n\r\n1104\r\n\r\n33624732\r\n\r\nROBERTO DE ALMEIDA RUFINO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n01/12/1979\r\n\r\n1105\r\n\r\n33307416\r\n\r\nGUSTAVO DOS SANTOS GONSALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n30/12/1981\r\n\r\n1106\r\n\r\n33159804\r\n\r\nCRISTIANE DA COSTA MARTINS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n18/09/1974\r\n\r\n1107\r\n\r\n33607000\r\n\r\nRENATA DA SILVA LIMA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n30/09/1979\r\n\r\n1108\r\n\r\n33451333\r\n\r\nMANOEL MESSIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n07/11/1967\r\n\r\n1109\r\n\r\n33318104\r\n\r\nIDELSI ALVES BEZERRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n16/04/1962\r\n\r\n1110\r\n\r\n33625621\r\n\r\nROBERTO MIRABELLI\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n13/11/1964\r\n\r\n1111\r\n\r\n33673720\r\n\r\nSHIRLEI PORTELA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n14/10/1968\r\n\r\n1112\r\n\r\n33523459\r\n\r\nMAURICIO LUIZ CRUZ FERREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n14/04/1977\r\n\r\n1113\r\n\r\n33526631\r\n\r\nMELISSA DE MIRANDA NATIVIDADE\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n14/11/1979\r\n\r\n1114\r\n\r\n33370151\r\n\r\nJOZENES GONÇALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n23/07/1957\r\n\r\n1115\r\n\r\n33520010\r\n\r\nMARTA DIAS VARGAS\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n06/10/1967\r\n\r\n1116\r\n\r\n33278428\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE LOUZEIRO CARDOSO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n01/08/1971\r\n\r\n1117\r\n\r\n33574923\r\n\r\nPAULO CESAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n30/04/1972\r\n\r\n1118\r\n\r\n33442307\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n05/10/1974\r\n\r\n1119\r\n\r\n33234930\r\n\r\nEMERSON DA SILVA PORTUGAL\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n07/04/1977\r\n\r\n1120\r\n\r\n33605518\r\n\r\nRENATA BARCELOS DE CARVALHO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n19/03/1979\r\n\r\n1121\r\n\r\n33344360\r\n\r\nJEFFERSON CORRÊA NEVES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n29/10/1980\r\n\r\n1122\r\n\r\n33595010\r\n\r\nRAPHAEL DO ESPÍRITO SANTO G DE MENDONCA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n26/10/1982\r\n\r\n1123\r\n\r\n33588491\r\n\r\nRAFAEL BASTOS ALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n20/03/1983\r\n\r\n1124\r\n\r\n33599944\r\n\r\nREGIANE APARECIDA PONTES BOTELHO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n12/08/1983\r\n\r\n1125\r\n\r\n33329989\r\n\r\nIVONETE DA SILVA ROSA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n04/02/1951\r\n\r\n1126\r\n\r\n33400921\r\n\r\nLELIANE MARIA MONSORES ESTEVES DE BRUM\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n28/12/1961\r\n\r\n1127\r\n\r\n33281440\r\n\r\nFRANCISCO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n18/02/1966\r\n\r\n1128\r\n\r\n33016525\r\n\r\nALDEMA MELO DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n08/09/1972\r\n\r\n1129\r\n\r\n33164812\r\n\r\nCRISTIANO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n14/07/1977\r\n\r\n1130\r\n\r\n33612341\r\n\r\nRENATO CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n29/01/1978\r\n\r\n1131\r\n\r\n33251551\r\n\r\nFÁBIO BARCELLOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n24/02/1979\r\n\r\n1132\r\n\r\n33692646\r\n\r\nSUELEM DEMUNER TEIXEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n27/07/1980\r\n\r\n1133\r\n\r\n33107385\r\n\r\nBRUNO ROBERTO DE ALCANTARA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n18/11/1980\r\n\r\n1134\r\n\r\n33079353\r\n\r\nANDREIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n31/12/1980\r\n\r\n1135\r\n\r\n33133001\r\n\r\nCELESTE REGINA DOS ANJOS BECKER\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n13/04/1982\r\n\r\n1136\r\n\r\n33286693\r\n\r\nGEICE FAUSTINO JOSÉ\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n22/02/1985\r\n\r\n1137\r\n\r\n33092412\r\n\r\nARIOSTO RUIZ DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n13/06/1962\r\n\r\n1138\r\n\r\n33331844\r\n\r\nJACIRA PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n19/06/1970\r\n\r\n1139\r\n\r\n33700448\r\n\r\nTANIA LUCIAM FURTADO DOS REIS\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n07/08/1962\r\n\r\n1140\r\n\r\n33754834\r\n\r\nWANDERLEY MACIEL DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n29/09/1959\r\n\r\n1141\r\n\r\n33499317\r\n\r\nMARIA GORETH CALAZANS ANTUNES LEAL\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n13/05/1964\r\n\r\n1142\r\n\r\n33327634\r\n\r\nITAMAR JOSE DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n03/03/1968\r\n\r\n1143\r\n\r\n33706803\r\n\r\nTATIANE LUIZA POVOAS SEIXAS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n29/04/1983\r\n\r\n1144\r\n\r\n33639929\r\n\r\nROSALIA MARIA RANGEL ARAUJO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n22/04/1951\r\n\r\n1145\r\n\r\n33552307\r\n\r\nNELMA FRANÇA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n16/07/1959\r\n\r\n1146\r\n\r\n33620386\r\n\r\nRITA QUEIROZ GOMES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n06/05/1963\r\n\r\n1147\r\n\r\n33229181\r\n\r\nELIZABETE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n10/02/1964\r\n\r\n1148\r\n\r\n33641407\r\n\r\nROSANA JOUBLOT TAVARES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n23/09/1964\r\n\r\n1149\r\n\r\n33332964\r\n\r\nJACQUELINE MARIA DE MELO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n01/09/1966\r\n\r\n1150\r\n\r\n33067855\r\n\r\nANDRÉ ALEXANDER FORTUNA GUEDES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n21/02/1969\r\n\r\n1151\r\n\r\n33645723\r\n\r\nROSANGELA MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n21/03/1972\r\n\r\n1152\r\n\r\n33758505\r\n\r\nWILLIAM CARDOSO NEVES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n29/07/1977\r\n\r\n1153\r\n\r\n33414889\r\n\r\nLILYANNE FONSECA DE MORAES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n28/08/1977\r\n\r\n1154\r\n\r\n33260072\r\n\r\nFEERNANDA SANT'ANA DE PAULA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n27/05/1978\r\n\r\n1155\r\n\r\n33302455\r\n\r\nGLEIDE BANUS BARBOZA BRUNO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n20/07/1978\r\n\r\n1156\r\n\r\n33632790\r\n\r\nRODRIGO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n07/04/1979\r\n\r\n1157\r\n\r\n33536235\r\n\r\nMIRIAN SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n29/07/1979\r\n\r\n1158\r\n\r\n33589495\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA BARBOSA LEITE\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n01/11/1981\r\n\r\n1159\r\n\r\n33481222\r\n\r\nMARCOS RENAN GONÇALVES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n25/06/1982\r\n\r\n1160\r\n\r\n33714149\r\n\r\nTHIAGO COSTA MACHADO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n02/02/1983\r\n\r\n1161\r\n\r\n33295311\r\n\r\nGISELA MONZATO DO COUTO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n02/09/1984\r\n\r\n1162\r\n\r\n33663476\r\n\r\nSANDRA REGINA RIBEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n08/04/1967\r\n\r\n1163\r\n\r\n33086485\r\n\r\nANSELMO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n01/04/1968\r\n\r\n1164\r\n\r\n33356105\r\n\r\nJORGE LUIZ ALVES DE BARROS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n03/05/1974\r\n\r\n1165\r\n\r\n33707340\r\n\r\nTATIANNE CANDU LOPES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n19/12/1974\r\n\r\n1166\r\n\r\n33353876\r\n\r\nJONSON BOTELHO LIMA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n25/06/1977\r\n\r\n1167\r\n\r\n33559168\r\n\r\nNUREANE MENEZES DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n29/10/1983\r\n\r\n1168\r\n\r\n33026464\r\n\r\nALEXANDRE DA ROSA CONCEIÇÃO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n15/08/1978\r\n\r\n1169\r\n\r\n33603133\r\n\r\nREGIS BAHIA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n23/04/1962\r\n\r\n1170\r\n\r\n33500605\r\n\r\nMARIA INEZ MESQUITA DE MEDEIROS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n19/07/1965\r\n\r\n1171\r\n\r\n33069190\r\n\r\nANDRE HENRIQUE DE MELO\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n15/05/1976\r\n\r\n1172\r\n\r\n33209054\r\n\r\nEDUARDO DA CUNHA VIANNA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n28/01/1980\r\n\r\n1173\r\n\r\n33234292\r\n\r\nELZIRA AGUIAR BITTENCOURT DO NASCIMENTO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n15/08/1956\r\n\r\n1174\r\n\r\n33574807\r\n\r\nPAULO CESAR DE SANTANA CERQUEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n02/08/1962\r\n\r\n1175\r\n\r\n33646193\r\n\r\nROSANGELA RAMOS ARISTIDES\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n05/07/1963\r\n\r\n1176\r\n\r\n33562210\r\n\r\nOTÁVIO VIEIRA FEITOZA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n12/09/1971\r\n\r\n1177\r\n\r\n33405700\r\n\r\nLEONARDO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/1974\r\n\r\n1178\r\n\r\n33130310\r\n\r\nCATARINA PIRES GARCIA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n09/10/1975\r\n\r\n1179\r\n\r\n33728641\r\n\r\nVANESSA CRISTINA SOARES DE SENA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n27/11/1977\r\n\r\n1180\r\n\r\n33249714\r\n\r\nFABIANE SILVA MARTINS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n28/04/1982\r\n\r\n1181\r\n\r\n33695490\r\n\r\nSUSAN CALDEIRA DA ROCHA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n18/04/1983\r\n\r\n1182\r\n\r\n33106137\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES ALVARO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n18/07/1983\r\n\r\n1183\r\n\r\n33737198\r\n\r\nVERA LUCIA R FERNANDES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n03/10/1949\r\n\r\n1184\r\n\r\n33641717\r\n\r\nROSANA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n03/09/1966\r\n\r\n1185\r\n\r\n33437488\r\n\r\nLUCIO NUNES DE MORAIS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n02/09/1970\r\n\r\n1186\r\n\r\n33283400\r\n\r\nFREDERICO MORATO NERY\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n15/05/1979\r\n\r\n1187\r\n\r\n33757446\r\n\r\nWENDEL BULL ARGUINSONI\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n10/01/1980\r\n\r\n1188\r\n\r\n33370230\r\n\r\nJOZIANE DO ESPIRITO SANTO SILVA HARRIS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n08/09/1980\r\n\r\n1189\r\n\r\n33414634\r\n\r\nLILIANE ROSA NOQUEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n15/12/1980\r\n\r\n1190\r\n\r\n33247043\r\n\r\nFABIANA DE FRANÇA CASSIANO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n03/08/1982\r\n\r\n1191\r\n\r\n33118760\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ DA CUNHA CAMPOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n18/12/1982\r\n\r\n1192\r\n\r\n33244121\r\n\r\nEVANDRO DE AZEVEDO TRINDADE\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n08/08/1958\r\n\r\n1193\r\n\r\n33033973\r\n\r\nALINE DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n28/09/1974\r\n\r\n1194\r\n\r\n33592688\r\n\r\nRAFAELA DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n10/12/1982\r\n\r\n1195\r\n\r\n33169998\r\n\r\nDAMARES BRAGA FREITAS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n14/04/1971\r\n\r\n1196\r\n\r\n33210883\r\n\r\nEDUARDO ROCHA MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n16/04/1977\r\n\r\n1197\r\n\r\n33202126\r\n\r\nDURVALINO JOSÈ LOPES NETO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n25/06/1979\r\n\r\n1198\r\n\r\n33431322\r\n\r\nLUCIANE DA SILVA MATOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n27/04/1982\r\n\r\n1199\r\n\r\n33440610\r\n\r\nLUISA DA SILVA KAUFMAN\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n27/01/1984\r\n\r\n1200\r\n\r\n33140911\r\n\r\nCINTIA JANDIRA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n23/10/1985\r\n\r\n1201\r\n\r\n33739330\r\n\r\nVERÔNICA MARCOS DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n26/03/1971\r\n\r\n1202\r\n\r\n33261106\r\n\r\nFELIPE FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n24/05/1981\r\n\r\n1203\r\n\r\n33045793\r\n\r\nAMILCAR FIGUEIRA DA COSTA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n02/12/1973\r\n\r\n1204\r\n\r\n33583870\r\n\r\nPRISCILA GONSALEZ FALCI\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n06/04/1982\r\n\r\n1205\r\n\r\n33757653\r\n\r\nWENISGTEN BARBOSA SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/1960\r\n\r\n1206\r\n\r\n33478430\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n15/06/1965\r\n\r\n1207\r\n\r\n33246713\r\n\r\nFABIANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n02/08/1979\r\n\r\n1208\r\n\r\n33491021\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA ZUIM\r\n\r\n44\r\n\r\n3\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n28/10/1955\r\n\r\n1209\r\n\r\n33411712\r\n\r\nLILIA VEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n20/08/1978\r\n\r\n1210\r\n\r\n33732802\r\n\r\nVANIA CANDIDA DE AZEVEDO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n08/09/1978\r\n\r\n1211\r\n\r\n33662587\r\n\r\nSANDRA PAIVA BARROS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n08/05/1981\r\n\r\n1212\r\n\r\n33272864\r\n\r\nFLAVIA ALVES DE MARINS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n31/07/1982\r\n\r\n1213\r\n\r\n33252233\r\n\r\nFABIO DA SILVA BURGOS ROCHA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n10/01/1979\r\n\r\n1214\r\n\r\n33495555\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n29/10/1961\r\n\r\n1215\r\n\r\n33252142\r\n\r\nFABIO DA COSTA GARCIA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n31/05/1964\r\n\r\n1216\r\n\r\n33394623\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOSOLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n28/02/1976\r\n\r\n1217\r\n\r\n33446635\r\n\r\nLUIZ WALBERTO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n10/07/1959\r\n\r\n1218\r\n\r\n33153700\r\n\r\nCLAUDIONOR MIRANDA DE FARIAS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n19/11/1967\r\n\r\n1219\r\n\r\n33294938\r\n\r\nGIOVANNI BRITTO CARPINETTI\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n29/11/1972\r\n\r\n1220\r\n\r\n33536508\r\n\r\nMIRTES MARQUES DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n14/12/1967\r\n\r\n1221\r\n\r\n33544608\r\n\r\nMÚCIO MEDEIROS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n14/02/1962\r\n\r\n1222\r\n\r\n33445102\r\n\r\nLUIZ GLAUCIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n12/01/1979\r\n\r\n1223\r\n\r\n33041570\r\n\r\nALUÍSIO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n17/12/1982\r\n\r\n1224\r\n\r\n33290404\r\n\r\nGESSE CARLOS DE ARAUJO CASSA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n24/02/1963\r\n\r\n1225\r\n\r\n33334249\r\n\r\nJAIR PINTO DE LIMA JÚNIOR\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n23/04/1970\r\n\r\n1226\r\n\r\n33751249\r\n\r\nWAGNER DA SILVA BENTO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n03/07/1958\r\n\r\n1227\r\n\r\n33208610\r\n\r\nEDUARDO ARAUJO DE ALMEIDA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n20/11/1977\r\n\r\n1228\r\n\r\n33350401\r\n\r\nJOÃO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n01/10/1951\r\n\r\n1229\r\n\r\n33282158\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ VIEIRA CALDAS\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n24/02/1964\r\n\r\n1230\r\n\r\n33348741\r\n\r\nJOÃO GUILHERME CAMPBELL NOLASCO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n03/01/1967\r\n\r\n1231\r\n\r\n33394726\r\n\r\nLEANDRO ALVES FELICIO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n25/04/1982\r\n\r\n1232\r\n\r\n33430391\r\n\r\nLUCIANA SERRA DIAS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n14/04/1984\r\n\r\n1233\r\n\r\n33550220\r\n\r\nNAYARA EMERICK LAMB\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n08/09/1984\r\n\r\n1234\r\n\r\n33556271\r\n\r\nNILSON HENRIQUE DE ARAUJO FILHO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n13/01/1974\r\n\r\n1235\r\n\r\n33397235\r\n\r\nLEANDRO MOREIRA CARDOSO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n28/02/1981\r\n\r\n1236\r\n\r\n33434384\r\n\r\nLUCIENE COSTA BRASIL\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n20/04/1966\r\n\r\n1237\r\n\r\n33040760\r\n\r\nALMIR ALVES PACHECO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n09/11/1958\r\n\r\n1238\r\n\r\n33667354\r\n\r\nSELMA BARBOSA NOVAES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n06/09/1967\r\n\r\n1239\r\n\r\n33204159\r\n\r\nEDILSON PERES DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n27/04/1977\r\n\r\n1240\r\n\r\n33406145\r\n\r\nLEONARDO SIMIÃO DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n20/04/1981\r\n\r\n1241\r\n\r\n33092382\r\n\r\nARINI FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n12/01/1985\r\n\r\n1242\r\n\r\n33237086\r\n\r\nERICA ANTUNES BISSOLI VIEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n06/02/1985\r\n\r\n1243\r\n\r\n33618124\r\n\r\nRITA DE CASSIA ALMEIDA MAIA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n08/01/1956\r\n\r\n1244\r\n\r\n33366512\r\n\r\nJOSÉLIA GUEDES DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n18/08/1961\r\n\r\n1245\r\n\r\n33617089\r\n\r\nRICARDO RANGEL DE JESUS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n02/12/1964\r\n\r\n1246\r\n\r\n33157108\r\n\r\nCLOVIS ROBERTO SANT ANNA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n25/04/1965\r\n\r\n1247\r\n\r\n33478867\r\n\r\nMARCOS AURELIO DA SILVA BAZEM\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n15/11/1970\r\n\r\n1248\r\n\r\n33603479\r\n\r\nREINALDO PACHECO XAVIER\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n09/01/1971\r\n\r\n1249\r\n\r\n33116167\r\n\r\nCARLA RENATA NICOLAU\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n30/12/1972\r\n\r\n1250\r\n\r\n33015429\r\n\r\nALCIDIO MARCOS LOPES JUNIOR\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n13/09/1980\r\n\r\n1251\r\n\r\n33750087\r\n\r\nVIVIANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n22/11/1982\r\n\r\n1252\r\n\r\n33631487\r\n\r\nRODRIGO JANIQUES VIEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n14/04/1984\r\n\r\n1253\r\n\r\n33644548\r\n\r\nROSANGELA DE PAULA RIBEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n04/04/1955\r\n\r\n1254\r\n\r\n33490685\r\n\r\nMARIA CRISTINA MILHOMEM\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n28/02/1965\r\n\r\n1255\r\n\r\n33736078\r\n\r\nVERA LÚCIA CORREIA GUEDES\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n10/07/1965\r\n\r\n1256\r\n\r\n33244248\r\n\r\nEVANDRO LUIZ BARBOSA SÁ\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n20/01/1966\r\n\r\n1257\r\n\r\n33152147\r\n\r\nCLÁUDIO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n14/08/1969\r\n\r\n1258\r\n\r\n33335930\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n20/04/1973\r\n\r\n1259\r\n\r\n33073697\r\n\r\nANDRÉA D'AVILA GUIMARÃES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n13/04/1975\r\n\r\n1260\r\n\r\n33677098\r\n\r\nSILVERIO PEREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n16/05/1975\r\n\r\n1261\r\n\r\n33567580\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n11/02/1979\r\n\r\n1262\r\n\r\n33760500\r\n\r\nWLADIMIR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n04/11/1979\r\n\r\n1263\r\n\r\n33090233\r\n\r\nANTONIO ROCHA FREIRE MILHOMENS\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n23/02/1980\r\n\r\n1264\r\n\r\n33104761\r\n\r\nBRUNO CÉSAR DE CARVALHO RIZZO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n11/02/1983\r\n\r\n1265\r\n\r\n33184148\r\n\r\nDAYSE FRANCO CAMPOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n24/07/1983\r\n\r\n1266\r\n\r\n33213422\r\n\r\nELAINE DE ALMEIDA BORTONE\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n13/08/1961\r\n\r\n1267\r\n\r\n33555680\r\n\r\nNILDA RAMOS PEREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n26/01/1965\r\n\r\n1268\r\n\r\n33151969\r\n\r\nCLÁUDIO DOS SANTOS BAHIA MIRANDA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n08/05/1968\r\n\r\n1269\r\n\r\n33577262\r\n\r\nPAULO RENATO DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n17/06/1980\r\n\r\n1270\r\n\r\n33108791\r\n\r\nCAMILA COSTA BREDA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n07/06/1984\r\n\r\n1271\r\n\r\n33135046\r\n\r\nCELSO DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n03/04/1961\r\n\r\n1272\r\n\r\n33439862\r\n\r\nLUÍS FERNANDO SCHERMA REIS\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n24/02/1963\r\n\r\n1273\r\n\r\n33462173\r\n\r\nMARCELO SANT´ANNA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n29/06/1972\r\n\r\n1274\r\n\r\n33461041\r\n\r\nMARCELO LUIS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n05/05/1973\r\n\r\n1275\r\n\r\n33067405\r\n\r\nANDERSON SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n31/01/1976\r\n\r\n1276\r\n\r\n33226532\r\n\r\nELISAMA SILVA FONTES\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n20/01/1977\r\n\r\n1277\r\n\r\n33228176\r\n\r\nELISÂNGELA RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n28/05/1980\r\n\r\n1278\r\n\r\n33741645\r\n\r\nVILMA MARIA DA SILVA LEMOS\r\n\r\n43\r\n\r\n3\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1961\r\n\r\n1279\r\n\r\n33356555\r\n\r\nJORGE LUIZ GALDINO DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n14/05/1966\r\n\r\n1280\r\n\r\n33446350\r\n\r\nLUIZ RENATO GOMES BANHARO DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n28/11/1975\r\n\r\n1281\r\n\r\n33548985\r\n\r\nNATAN DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n31/12/1975\r\n\r\n1282\r\n\r\n33650706\r\n\r\nROSIANE BEZERRA DE SENA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n06/02/1976\r\n\r\n1283\r\n\r\n33178999\r\n\r\nDANIELLE DO NASCIMENTO ALVIN\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n21/01/1977\r\n\r\n1284\r\n\r\n33631311\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n03/10/1981\r\n\r\n1285\r\n\r\n33039781\r\n\r\nALINNE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n15/07/1986\r\n\r\n1286\r\n\r\n33638391\r\n\r\nRONICE MARIA DOS ANJOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n18/10/1973\r\n\r\n1287\r\n\r\n33182565\r\n\r\nDAVI ALVES DA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n25/12/1976\r\n\r\n1288\r\n\r\n33612237\r\n\r\nRENATO BONIFACIO CLAUDIO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n31/07/1982\r\n\r\n1289\r\n\r\n33741487\r\n\r\nVILMA DE MORAES CAMPOS OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n23/08/1962\r\n\r\n1290\r\n\r\n33536806\r\n\r\nMOACYR ABRANTES\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n01/02/1972\r\n\r\n1291\r\n\r\n33542284\r\n\r\nMONICA TEIXEIRA SERRA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n21/02/1971\r\n\r\n1292\r\n\r\n33330943\r\n\r\nIZABELA GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n27/04/1974\r\n\r\n1293\r\n\r\n33580911\r\n\r\nPENHA CRISTINA LIMA LOUREIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n04/07/1974\r\n\r\n1294\r\n\r\n33276481\r\n\r\nFLÁVIA REGINA DA CRUZ VIEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n07/12/1978\r\n\r\n1295\r\n\r\n33398872\r\n\r\nLEIA GRAÇA DA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n30/07/1986\r\n\r\n1296\r\n\r\n33720915\r\n\r\nVALDENICE CARNEIRO DE SANTA ANNA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n07/12/1956\r\n\r\n1297\r\n\r\n33532874\r\n\r\nMIGUEL CARLOS GOMES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n29/09/1964\r\n\r\n1298\r\n\r\n33571004\r\n\r\nPATRICIA VASCONCELOS DE SOUSA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n04/08/1969\r\n\r\n1299\r\n\r\n33468321\r\n\r\nMARCIA LUCIANA MENDES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n24/10/1971\r\n\r\n1300\r\n\r\n33539418\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA PAULO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n14/09/1974\r\n\r\n1301\r\n\r\n33219114\r\n\r\nELIANA SANTOS DA SILVA LAURENTINO\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n31/12/1981\r\n\r\n1302\r\n\r\n33426247\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA MATOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n19/08/1982\r\n\r\n1303\r\n\r\n33156670\r\n\r\nCLEYCE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n02/10/1982\r\n\r\n1304\r\n\r\n33319315\r\n\r\nIGOR SOARES GARCIA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n17/01/1985\r\n\r\n1305\r\n\r\n33580558\r\n\r\nPEDRO PAULO KNUPP BERBERT\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n09/09/1986\r\n\r\n1306\r\n\r\n33652272\r\n\r\nROSILENE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n08/08/1969\r\n\r\n1307\r\n\r\n33281324\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS NEVES CORREA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n05/06/1979\r\n\r\n1308\r\n\r\n33522601\r\n\r\nMAURA ROSA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n19/02/1980\r\n\r\n1309\r\n\r\n33090488\r\n\r\nANTONIOFERNANDOSOUTOJULIAO\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n12/05/1975\r\n\r\n1310\r\n\r\n33700163\r\n\r\nTÂNIA DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n27/03/1961\r\n\r\n1311\r\n\r\n33408439\r\n\r\nLIANA CARVALHO SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n02/07/1964\r\n\r\n1312\r\n\r\n33256305\r\n\r\nFABÍOLA ROCHA SOARES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n29/09/1976\r\n\r\n1313\r\n\r\n33748585\r\n\r\nVIVIANE GOMES DOS SANTOS CERQUEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n20/05/1978\r\n\r\n1314\r\n\r\n33052347\r\n\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n15/10/1963\r\n\r\n1315\r\n\r\n33486566\r\n\r\nMARIA APARECIDA COELHO VASCONCELLOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/1966\r\n\r\n1316\r\n\r\n33443373\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FARIA DESOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n10/12/1974\r\n\r\n1317\r\n\r\n33182966\r\n\r\nDAVID DA SILVA LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n06/11/1979\r\n\r\n1318\r\n\r\n33284878\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA ERMINDOPH RODRIGUES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n24/09/1982\r\n\r\n1319\r\n\r\n33371465\r\n\r\nJULIA CARVALHO SILVA SOBREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n16/05/1985\r\n\r\n1320\r\n\r\n33232880\r\n\r\nELOISA DE FATIMA TAVARES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n13/09/1965\r\n\r\n1321\r\n\r\n33557482\r\n\r\nNIVEA LAGRECA SHUVARTZ\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n07/04/1981\r\n\r\n1322\r\n\r\n33033274\r\n\r\nALINE CAVINA RODRIGUES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n12/09/1982\r\n\r\n1323\r\n\r\n33094573\r\n\r\nATILA MEIRELLES MARTINS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n14/04/1975\r\n\r\n1324\r\n\r\n33323586\r\n\r\nIRMA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n23/02/1959\r\n\r\n1325\r\n\r\n33318130\r\n\r\nIDERLAN DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n22/06/1962\r\n\r\n1326\r\n\r\n33689866\r\n\r\nSONIA MARIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n04/10/1967\r\n\r\n1327\r\n\r\n33157285\r\n\r\nCONCEICAO DA COSTA FREIRE\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n29/03/1976\r\n\r\n1328\r\n\r\n33022150\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA MOUTINHO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n18/05/1980\r\n\r\n1329\r\n\r\n33215881\r\n\r\nELANE CERQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n13/12/1973\r\n\r\n1330\r\n\r\n33377947\r\n\r\nJULIO CESAR BARROS LOURENÇO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n10/11/1973\r\n\r\n1331\r\n\r\n33066231\r\n\r\nANDERSON FERNANDES DE PAIVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n28/10/1974\r\n\r\n1332\r\n\r\n33241326\r\n\r\nERONDINA PEDRO DE MELO FERNANDES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n27/06/1970\r\n\r\n1333\r\n\r\n33472415\r\n\r\nMARCÍLIA GAZIO DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n27/09/1943\r\n\r\n*\r\n\r\n1334\r\n\r\n33245939\r\n\r\nEZIO PUREZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n03/09/1947\r\n\r\n*\r\n\r\n1335\r\n\r\n33026622\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA REIS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n20/07/1971\r\n\r\n1336\r\n\r\n33359714\r\n\r\nJOSÉ BARROS ANTONIO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n18/06/1955\r\n\r\n1337\r\n\r\n33040461\r\n\r\nALLAN ROQUE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n16/08/1973\r\n\r\n1338\r\n\r\n33362191\r\n\r\nJOSE GOMES DE MATOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n21/03/1954\r\n\r\n1339\r\n\r\n33576270\r\n\r\nPAULO GUIHERME GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n03/03/1971\r\n\r\n1340\r\n\r\n33513934\r\n\r\nMARIO BENONI ALVES DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n07/01/1977\r\n\r\n1341\r\n\r\n33362968\r\n\r\nJOSE LUIS GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n21/07/1981\r\n\r\n1342\r\n\r\n33301608\r\n\r\nGLAUCO ALEXANDRE DE MELO MARQUES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n19/03/1966\r\n\r\n1343\r\n\r\n33027160\r\n\r\nALEXANDRE DORIA RAMIREZ\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n16/06/1968\r\n\r\n1344\r\n\r\n33719962\r\n\r\nVAGNER IZIDORO LOBATO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n13/03/1970\r\n\r\n1345\r\n\r\n33173023\r\n\r\nDANIELA DA ROCHA VALBOM\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n19/04/1976\r\n\r\n1346\r\n\r\n33363304\r\n\r\nJOSE MANOEL JERONIMO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n20/04/1948\r\n\r\n1347\r\n\r\n33283709\r\n\r\nGABRIEL BORGES BARBOSA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n05/10/1980\r\n\r\n1348\r\n\r\n33158666\r\n\r\nCRISTIANA DE LIMA TOMAZ ABRANTES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n2\r\n\r\n21/07/1981\r\n\r\n1349\r\n\r\n33600478\r\n\r\nREGINA CELIA CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n29/08/1954\r\n\r\n1350\r\n\r\n33291275\r\n\r\nGIL SALLES DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n28/12/1961\r\n\r\n1351\r\n\r\n33269762\r\n\r\nFERNANDO ANGELO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n15/04/1970\r\n\r\n1352\r\n\r\n33473596\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA LUSTOSA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n24/03/1973\r\n\r\n1353\r\n\r\n33370760\r\n\r\nJUCELINO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n06/02/1981\r\n\r\n1354\r\n\r\n33690560\r\n\r\nSONIA REGINA DE LIMA\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n09/08/1952\r\n\r\n1355\r\n\r\n33011953\r\n\r\nAGRINALDO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n28/02/1957\r\n\r\n1356\r\n\r\n33152238\r\n\r\nCLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n18/04/1970\r\n\r\n1357\r\n\r\n33158824\r\n\r\nCRISTIANA ROMAO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n07/10/1974\r\n\r\n1358\r\n\r\n33061737\r\n\r\nANA PAULA MARCELINO DE ABREU\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n06/10/1977\r\n\r\n1359\r\n\r\n33370011\r\n\r\nJOYCE RODRIGUES FERRAO QUINTELLA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n20/12/1982\r\n\r\n1360\r\n\r\n33245216\r\n\r\nEVERALDO ATANÁSIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n26/08/1957\r\n\r\n1361\r\n\r\n33189754\r\n\r\nDEMISON FALCÃO SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n27/06/1979\r\n\r\n1362\r\n\r\n33717606\r\n\r\nTIAGO MANASFI FIGUEIREDO\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n08/11/1979\r\n\r\n1363\r\n\r\n33117780\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GOMES PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n04/07/1956\r\n\r\n1364\r\n\r\n33450985\r\n\r\nMANASSÉS NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n20/09/1960\r\n\r\n1365\r\n\r\n33603534\r\n\r\nREINALDO ROCHA PITZER\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n07/05/1965\r\n\r\n1366\r\n\r\n33227731\r\n\r\nELISANGELA MARCIA CRUZ\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n25/09/1973\r\n\r\n1367\r\n\r\n33075487\r\n\r\nANDRÉA MAGALHÃES DA SILVA LEAL\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n14/02/1981\r\n\r\n1368\r\n\r\n33631074\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA FARIA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n11/12/1984\r\n\r\n1369\r\n\r\n33329023\r\n\r\nIVANILDA MORAES DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n21/12/1985\r\n\r\n1370\r\n\r\n33223634\r\n\r\nELIEL PREREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n20/03/1955\r\n\r\n1371\r\n\r\n33506528\r\n\r\nMARIA VALERIA COSTA BERQUO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n08/06/1957\r\n\r\n1372\r\n\r\n33561230\r\n\r\nOSCAR SILVA JACOBINA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n21/09/1958\r\n\r\n1373\r\n\r\n33187599\r\n\r\nDÉBRA DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n06/02/1968\r\n\r\n1374\r\n\r\n33137183\r\n\r\nCHARLES WILSON MARTINEZ REJALA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n20/07/1976\r\n\r\n1375\r\n\r\n33141629\r\n\r\nCÍNTIA SOUSA DE FIGEUREDO E SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n12/11/1977\r\n\r\n1376\r\n\r\n33683943\r\n\r\nSIMONE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n27/08/1978\r\n\r\n1377\r\n\r\n33198482\r\n\r\nDIOGO PEDRO PINTO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n21/11/1979\r\n\r\n1378\r\n\r\n33705665\r\n\r\nTATIANA SILVERIO KAPOR\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n30/11/1983\r\n\r\n1379\r\n\r\n33314391\r\n\r\nHÉRIKA ANDRADE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n07/08/1981\r\n\r\n1380\r\n\r\n33610691\r\n\r\nRENATA RENOVATO MARTINS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n09/03/1985\r\n\r\n1381\r\n\r\n33524415\r\n\r\nMAURO NASCIMENTO DE OLIVEIRA JR\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n07/11/1986\r\n\r\n1382\r\n\r\n33130644\r\n\r\nCÁTIA CARVALHO SODRÉ DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n31/12/1969\r\n\r\n1383\r\n\r\n33095978\r\n\r\nAZARIAS SOUZA DE SANTANA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n11/12/1973\r\n\r\n1384\r\n\r\n33123366\r\n\r\nCARLOS LEONARDO DE MORAES NASCIMENTO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n21/11/1975\r\n\r\n1385\r\n\r\n33011898\r\n\r\nAGNES DE NAZARE DOS SANTOS BRASIL\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n07/08/1976\r\n\r\n1386\r\n\r\n33335114\r\n\r\nJANAINA ANDRADE MOURÃO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n29/05/1979\r\n\r\n1387\r\n\r\n33105777\r\n\r\nBRUNO EDUARDO PIAUILINO SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n07/05/1986\r\n\r\n1388\r\n\r\n33505743\r\n\r\nMARIA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n02/10/1950\r\n\r\n1389\r\n\r\n33624203\r\n\r\nROBERTO BAHIA FLAVONI\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n23/11/1956\r\n\r\n1390\r\n\r\n33479082\r\n\r\nMARCOS BARBOZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n26/08/1963\r\n\r\n1391\r\n\r\n33458479\r\n\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO DONOLA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n12/01/1965\r\n\r\n1392\r\n\r\n33288094\r\n\r\nGENIVALDO SANTOS FILHO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n02/04/1968\r\n\r\n1393\r\n\r\n33368995\r\n\r\nJOSIVALDO CASSIANO FREIRE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n27/03/1969\r\n\r\n1394\r\n\r\n33363742\r\n\r\nJOSÉ MAURICIO PAULA TAVARES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n04/01/1973\r\n\r\n1395\r\n\r\n33054976\r\n\r\nANA LUCIA LEAL DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n18/07/1975\r\n\r\n1396\r\n\r\n33454425\r\n\r\nMARCELA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n04/07/1978\r\n\r\n1397\r\n\r\n33628683\r\n\r\nRODRIGO ALCÂNTARA DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n30/05/1983\r\n\r\n1398\r\n\r\n33279561\r\n\r\nFRANCELAINE FELIPE DE MOURA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n30/10/1984\r\n\r\n1399\r\n\r\n33316831\r\n\r\nHUMBERTO DE DEUS PINNA JUNIOR\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n17/01/1967\r\n\r\n1400\r\n\r\n33700862\r\n\r\nTANIA MARIA DO VALE CARDOSO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n29/11/1967\r\n\r\n1401\r\n\r\n33237219\r\n\r\nÉRICA BASTOS VIANA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n29/10/1977\r\n\r\n1402\r\n\r\n33477565\r\n\r\nMARCO CARDOSO FREITAG\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n16/07/1978\r\n\r\n1403\r\n\r\n33757720\r\n\r\nWESKSILEY DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n16/05/1979\r\n\r\n1404\r\n\r\n33060356\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA BARBOZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n23/04/1981\r\n\r\n1405\r\n\r\n33102946\r\n\r\nBRUNA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n28/04/1985\r\n\r\n1406\r\n\r\n33712980\r\n\r\nTHAYANE VICENTE VAM DE BERG\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n22/06/1986\r\n\r\n1407\r\n\r\n33354194\r\n\r\nJORGE ALBERTO TUFFI SAID\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n16/02/1963\r\n\r\n1408\r\n\r\n33231930\r\n\r\nELIZIANE GUIMARÃES GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n22/10/1964\r\n\r\n1409\r\n\r\n33055300\r\n\r\nANA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n17/12/1965\r\n\r\n1410\r\n\r\n33713601\r\n\r\nTHIAGO ALVES DE SOUSA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n18/02/1980\r\n\r\n1411\r\n\r\n33712840\r\n\r\nTHATIANA GALINDO DINAMARCO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n15/09/1980\r\n\r\n1412\r\n\r\n33613035\r\n\r\nRENATO GOMES DA FONSECA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n09/08/1956\r\n\r\n1413\r\n\r\n33655730\r\n\r\nRUI MARTINS PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n08/06/1955\r\n\r\n1414\r\n\r\n33223063\r\n\r\nELIAS DOS SANTOS BRUM\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n01/08/1963\r\n\r\n1415\r\n\r\n33516388\r\n\r\nMARIUDA SENA FERNANDES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n01/04/1964\r\n\r\n1416\r\n\r\n33752874\r\n\r\nWALDIR VENTURA FILHO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n10/07/1976\r\n\r\n1417\r\n\r\n33350139\r\n\r\nJOÃO PAULO SOUTO BOTELHO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n28/10/1980\r\n\r\n1418\r\n\r\n33598186\r\n\r\nRAQUEL MATOSO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n16/03/1982\r\n\r\n1419\r\n\r\n33089206\r\n\r\nANTONIO JORGE CARDOSO ALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n15/03/1955\r\n\r\n1420\r\n\r\n33677943\r\n\r\nSILVIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n11/03/1961\r\n\r\n1421\r\n\r\n33317380\r\n\r\nIARA CRISTINA FERREIRA SADKOWSKI\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n05/01/1964\r\n\r\n1422\r\n\r\n33050030\r\n\r\nANA CLAUDIA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n30/05/1975\r\n\r\n1423\r\n\r\n33078609\r\n\r\nANDREIA LIMA ANSELMO DE JESUS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n04/10/1976\r\n\r\n1424\r\n\r\n33261805\r\n\r\nFELIPE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n24/05/1978\r\n\r\n1425\r\n\r\n33044703\r\n\r\nAMANDA RIBEIRO MARCHIOTE DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n05/07/1978\r\n\r\n1426\r\n\r\n33642746\r\n\r\nROSANE DE ASSIS OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n17/10/1983\r\n\r\n1427\r\n\r\n33714940\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA LOPES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n23/06/1986\r\n\r\n1428\r\n\r\n33580947\r\n\r\nPENHA GENICE FAGUNDES DE BRITO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n21/09/1960\r\n\r\n1429\r\n\r\n33049324\r\n\r\nANA CLAUDIA DA COSTA R.D.B. DE MELLO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n03/01/1968\r\n\r\n1430\r\n\r\n33522054\r\n\r\nMATEUS DE JESUS SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n09/07/1970\r\n\r\n1431\r\n\r\n33377157\r\n\r\nJULIANE DE OLIVEIRA LAVIOLA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n09/01/1976\r\n\r\n1432\r\n\r\n33273091\r\n\r\nFLAVIA BARBE DE CARVALHO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n11/03/1987\r\n\r\n1433\r\n\r\n33692142\r\n\r\nSTEFANIE VIEIRA WANZELER\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n31/07/1987\r\n\r\n1434\r\n\r\n33026750\r\n\r\nALEXANDRE DE ALMEIDA BRAGA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n06/05/1959\r\n\r\n1435\r\n\r\n33351922\r\n\r\nJOELMA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n14/11/1986\r\n\r\n1436\r\n\r\n33598587\r\n\r\nRAQUEL PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n07/03/1980\r\n\r\n1437\r\n\r\n33208050\r\n\r\nEDSON PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n13/09/1948\r\n\r\n1438\r\n\r\n33493649\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS REGINA DA SILVA BERTE\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n14/02/1963\r\n\r\n1439\r\n\r\n33244674\r\n\r\nEVELAINE MOLINA DE MEDEIROS BARBOSA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n02/03/1964\r\n\r\n1440\r\n\r\n33576324\r\n\r\nPAULO HENRIQUE AMADOR MEDEIROS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n04/01/1966\r\n\r\n1441\r\n\r\n33184513\r\n\r\nDAYSE SANTOS MARINHO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n01/03/1967\r\n\r\n1442\r\n\r\n33077812\r\n\r\nANDREIA DA SILVA ALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n11/05/1982\r\n\r\n1443\r\n\r\n33023074\r\n\r\nALEX DA SILVA APRIGIO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n28/02/1983\r\n\r\n1444\r\n\r\n33357961\r\n\r\nJORGEMBERG BRAZ DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n21/04/1967\r\n\r\n1445\r\n\r\n33726930\r\n\r\nVANDERLEA ROCHA LESSA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n17/03/1970\r\n\r\n1446\r\n\r\n33650962\r\n\r\nROSIANE MARTINIANO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n07/11/1973\r\n\r\n1447\r\n\r\n33063254\r\n\r\nANA PAULA SOARES DIAS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n11/09/1977\r\n\r\n1448\r\n\r\n33161719\r\n\r\nCRISTIANE MACHADO CAMBERLIN\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n29/11/1980\r\n\r\n1449\r\n\r\n33285196\r\n\r\nGABRIELA MACHADO ALEVATO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n18/01/1982\r\n\r\n1450\r\n\r\n33233408\r\n\r\nELTOM FERREIRA MATIAS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n08/11/1978\r\n\r\n1451\r\n\r\n33320536\r\n\r\nINAJARA DELGADO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n02/03/1962\r\n\r\n1452\r\n\r\n33671059\r\n\r\nSERGIO RICARDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n08/06/1968\r\n\r\n1453\r\n\r\n33721531\r\n\r\nVALDIRENE DE OLIVEIRA CAXIAS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n02/03/1971\r\n\r\n1454\r\n\r\n33264545\r\n\r\nFERNANDA DA CUNHA NASCIMENTO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n30/12/1972\r\n\r\n1455\r\n\r\n33393217\r\n\r\nLAUDICÉIA GUIRRA RIBEIRO PINTO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n18/08/1970\r\n\r\n1456\r\n\r\n33173230\r\n\r\nDANIELA DE MORAES DUTRA LANDIM\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n03/03/1978\r\n\r\n1457\r\n\r\n33692907\r\n\r\nSUELEN FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n14/09/1984\r\n\r\n1458\r\n\r\n33301890\r\n\r\nGLECY ALVES DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n05/12/1970\r\n\r\n1459\r\n\r\n33511883\r\n\r\nMARILIA SALGADO SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n03/07/1970\r\n\r\n1460\r\n\r\n33215078\r\n\r\nELAINE PENEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n22/10/1979\r\n\r\n1461\r\n\r\n33599026\r\n\r\nRAQUEL SILVA DE JESUS MOREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n10/03/1983\r\n\r\n1462\r\n\r\n33435923\r\n\r\nLUCILENE VERÍSSIMO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n16/03/1984\r\n\r\n1463\r\n\r\n33527891\r\n\r\nMICHELE AFONSO BODART LOBATO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n30/01/1978\r\n\r\n1464\r\n\r\n33721609\r\n\r\nVALDIRENE MARIA DA COSTA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n15/03/1973\r\n\r\n1465\r\n\r\n33337329\r\n\r\nJANDELINA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n22/01/1976\r\n\r\n1466\r\n\r\n33251605\r\n\r\nFABIO BARROS STASSEN\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n19/03/1972\r\n\r\n1467\r\n\r\n33286401\r\n\r\nGEANE FERNANDES SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n13/11/1970\r\n\r\n1468\r\n\r\n33361691\r\n\r\nJOSÉ ENÉAS DIAS DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n03/12/1970\r\n\r\n1469\r\n\r\n33308536\r\n\r\nHAMILTON DE OLIVEIRA GUSMÃO JÚNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n10/06/1964\r\n\r\n1470\r\n\r\n33543458\r\n\r\nMONIQUE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n07/02/1980\r\n\r\n1471\r\n\r\n33639220\r\n\r\nROSA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n18/01/1963\r\n\r\n1472\r\n\r\n33281506\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS AGUIAR CIPRIANO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n02/03/1966\r\n\r\n1473\r\n\r\n33444651\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n02/10/1969\r\n\r\n1474\r\n\r\n33479070\r\n\r\nMARCOS BARBOSA TORRES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n15/06/1951\r\n\r\n1475\r\n\r\n33369240\r\n\r\nJOSUÉ MENDES NEVES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n18/05/1965\r\n\r\n1476\r\n\r\n33505627\r\n\r\nMARIA SANT'ANNA CANALLI\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n10/01/1966\r\n\r\n1477\r\n\r\n33171099\r\n\r\nDANIEL DE LIMA MARTINS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n12/06/1975\r\n\r\n1478\r\n\r\n33484557\r\n\r\nMARGARIDA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n24/07/1980\r\n\r\n1479\r\n\r\n33427768\r\n\r\nLUCIANA LEITE BATISTA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n23/10/1982\r\n\r\n1480\r\n\r\n33299651\r\n\r\nGLACYRA MARIA TORRES LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n02/09/1961\r\n\r\n1481\r\n\r\n33276420\r\n\r\nFLÁVIA RAMOS DE AZEVEDO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n05/09/1973\r\n\r\n1482\r\n\r\n33384605\r\n\r\nKATIA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n38\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n21/09/1965\r\n\r\n1483\r\n\r\n33691009\r\n\r\nSONIA TELLES DE MENEZES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n22/05/1966\r\n\r\n1484\r\n\r\n33559650\r\n\r\nODILSON CARLOS SOUSA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n22/05/1966\r\n\r\n1485\r\n\r\n33087386\r\n\r\nANTONIO AUGUSTO MARQUES BORREGO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n11/01/1973\r\n\r\n1486\r\n\r\n33293806\r\n\r\nGILSON LOPES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n05/06/1977\r\n\r\n1487\r\n\r\n33632558\r\n\r\nRODRIGO PASSOS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n11/01/1983\r\n\r\n1488\r\n\r\n33519973\r\n\r\nMARTA DE OLIVEIRA SILVA SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n12/03/1985\r\n\r\n1489\r\n\r\n33270958\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUES CRAVO PIRES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n27/06/1985\r\n\r\n1490\r\n\r\n33261507\r\n\r\nFELIPE MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n15/09/1986\r\n\r\n1491\r\n\r\n33442770\r\n\r\nLUIZ CARLOS RICARDO DE SOUSA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n10/08/1963\r\n\r\n1492\r\n\r\n33457359\r\n\r\nMARCELO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n26/11/1977\r\n\r\n1493\r\n\r\n33365155\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n16/12/1957\r\n\r\n1494\r\n\r\n33146652\r\n\r\nCLAUDIA LIMA DE PAULA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n29/04/1966\r\n\r\n1495\r\n\r\n33739377\r\n\r\nVERONICA MARIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n11/05/1978\r\n\r\n1496\r\n\r\n33539730\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS GONÇALVES DE CALDAS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n05/05/1968\r\n\r\n1497\r\n\r\n33360091\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE ARAUJO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n29/08/1968\r\n\r\n1498\r\n\r\n33667780\r\n\r\nSELMA HELENA FERREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n20/10/1968\r\n\r\n1499\r\n\r\n33496535\r\n\r\nMARIA DO CARMO CARDOSO DE MATTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n21/07/1972\r\n\r\n1500\r\n\r\n33207896\r\n\r\nEDSON LUIS BARRETO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n18/10/1972\r\n\r\n1501\r\n\r\n33429868\r\n\r\nLUCIANA RIBEIRO MEDINA CARVALHO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n22/06/1976\r\n\r\n1502\r\n\r\n33039033\r\n\r\nALINE SILVA DE BRITO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1982\r\n\r\n1503\r\n\r\n33758578\r\n\r\nWILLIAM DE CASTRO LINHARES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n12/07/1983\r\n\r\n1504\r\n\r\n33481076\r\n\r\nMARCOS PAULO SANTA CLARA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n02/06/1985\r\n\r\n1505\r\n\r\n33187940\r\n\r\nDEISE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n10/07/1967\r\n\r\n1506\r\n\r\n33644123\r\n\r\nROSÂNGELA DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n04/11/1969\r\n\r\n1507\r\n\r\n33009727\r\n\r\nADRIANA VALENTIM BEAKLINI\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n25/04/1973\r\n\r\n1508\r\n\r\n33162529\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA MACHADO VARELLA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n16/08/1979\r\n\r\n1509\r\n\r\n33583894\r\n\r\nPRISCILA HELENA PEREIRA DUARTE\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n18/10/1981\r\n\r\n1510\r\n\r\n33730714\r\n\r\nVANESSA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n03/03/1984\r\n\r\n1511\r\n\r\n33272761\r\n\r\nFLAUVIO JARDIM TETEO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n22/04/1970\r\n\r\n1512\r\n\r\n33480370\r\n\r\nMARCOS JOSE LIMA FRANCISCO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n13/09/1971\r\n\r\n1513\r\n\r\n33756995\r\n\r\nWELLINGTON NUNES DE ALMEIDA GUERRA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n06/07/1974\r\n\r\n1514\r\n\r\n33027420\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n20/05/1977\r\n\r\n1515\r\n\r\n33720230\r\n\r\nVAGNER SILVA ARAUJO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n26/09/1986\r\n\r\n1516\r\n\r\n33754299\r\n\r\nWALTER REIS CARNEIRO FILHO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n04/03/1969\r\n\r\n1517\r\n\r\n33600703\r\n\r\nREGINA CELIA DE SOUZA PEÇANHA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n02/11/1967\r\n\r\n1518\r\n\r\n33287739\r\n\r\nGENESIS CAETANO MENDONÇA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n16/06/1981\r\n\r\n1519\r\n\r\n33020620\r\n\r\nALESSANDRA MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n20/05/1983\r\n\r\n1520\r\n\r\n33269464\r\n\r\nFERNANDA TOLENTINO PACHECO FARIA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n04/11/1984\r\n\r\n1521\r\n\r\n33612407\r\n\r\nRENATO COELHO DE MELLO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n22/04/1970\r\n\r\n1522\r\n\r\n33550177\r\n\r\nNAYARA AZEVEDO MENDONÇA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n17/06/1977\r\n\r\n1523\r\n\r\n33397405\r\n\r\nLEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n24/10/1982\r\n\r\n1524\r\n\r\n33455934\r\n\r\nMARCELLA WEYDTT ANDRADE DA CRUZ\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n22/03/1987\r\n\r\n1525\r\n\r\n33669600\r\n\r\nSÉRGIO GAZOLLA BONATI\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n10/06/1963\r\n\r\n1526\r\n\r\n33206491\r\n\r\nEDNA HALA DOS SANTOS.\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n06/07/1966\r\n\r\n1527\r\n\r\n33615597\r\n\r\nRICARDO DE AZEVEDO ANDRADE\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n10/01/1967\r\n\r\n1528\r\n\r\n33471599\r\n\r\nMARCIA VALÉRIA DAS FLORES MARCHON\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n10/09/1968\r\n\r\n1529\r\n\r\n33643106\r\n\r\nROSANE GOMES DE ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n10/01/1971\r\n\r\n1530\r\n\r\n33683049\r\n\r\nSIMONE LINO DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n05/02/1974\r\n\r\n1531\r\n\r\n33131843\r\n\r\nCATIA SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n25/04/1976\r\n\r\n1532\r\n\r\n33037309\r\n\r\nALINE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n11/09/1980\r\n\r\n1533\r\n\r\n33718210\r\n\r\nTICIANE REGINA GONÇALVES MACHADO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n03/02/1983\r\n\r\n1534\r\n\r\n33629651\r\n\r\nRODRIGO COSTA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n07/10/1983\r\n\r\n1535\r\n\r\n33587723\r\n\r\nRACHEL GOMES DE LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n06/07/1986\r\n\r\n1536\r\n\r\n33199346\r\n\r\nDIVA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n18/07/1968\r\n\r\n1537\r\n\r\n33482317\r\n\r\nMARCUS JORDÃO ALBUQUERQUE DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n24/02/1972\r\n\r\n1538\r\n\r\n33591805\r\n\r\nRAFAEL SAYÃO LOBATO CILENTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n01/08/1980\r\n\r\n1539\r\n\r\n33543689\r\n\r\nMONIQUE LEMOS DE LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n14/12/1982\r\n\r\n1540\r\n\r\n33438675\r\n\r\nLUIS ANTONIO CAILLAUD DE BARROS\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n06/12/1959\r\n\r\n1541\r\n\r\n33476949\r\n\r\nMARCO ANTONIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n07/03/1965\r\n\r\n1542\r\n\r\n33460310\r\n\r\nMARCELO GOMES GRUTT\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n24/06/1967\r\n\r\n1543\r\n\r\n33448693\r\n\r\nMADALENA ALVES SILVA CONEGUNDES SALVADOR\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n19/12/1968\r\n\r\n1544\r\n\r\n33603959\r\n\r\nREJANE DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n02/12/1970\r\n\r\n1545\r\n\r\n33676914\r\n\r\nSILVANIA FERREIRA SANTOS DE MELO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n15/11/1974\r\n\r\n1546\r\n\r\n33752679\r\n\r\nWALDENIR JOSÉ DOS REIS\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n20/03/1967\r\n\r\n1547\r\n\r\n33659199\r\n\r\nSAMUEL SILVA DO CARMO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n30/03/1968\r\n\r\n1548\r\n\r\n33136336\r\n\r\nCESAR RENATO FERNANDES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n01/09/1970\r\n\r\n1549\r\n\r\n33355265\r\n\r\nJORGE EDUARDO DE ALMEIDA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n07/11/1977\r\n\r\n1550\r\n\r\n33443658\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PINHEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n13/12/1977\r\n\r\n1551\r\n\r\n33178550\r\n\r\nDANIELLE DE ALMEIDA VIANNA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n04/10/1980\r\n\r\n1552\r\n\r\n33580900\r\n\r\nPENELOPE SALIVEROS BOSIO LOPONTE\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n21/06/1981\r\n\r\n1553\r\n\r\n33344723\r\n\r\nJEFFERSON SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n17/02/1983\r\n\r\n1554\r\n\r\n33714605\r\n\r\nTHIAGO DEL GIUDICE DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n13/05/1983\r\n\r\n1555\r\n\r\n33637283\r\n\r\nRONALDO DE JESUS DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n27/03/1962\r\n\r\n1556\r\n\r\n33235983\r\n\r\nENEIDA DE OLIVEIRA CARNAVAL\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n24/01/1973\r\n\r\n1557\r\n\r\n33206016\r\n\r\nEDNA BOTELHO DE CASTRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n24/03/1975\r\n\r\n1558\r\n\r\n33191153\r\n\r\nDENISE DE ALMEIDA FRIAS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n10/08/1976\r\n\r\n1559\r\n\r\n33012118\r\n\r\nAGUINELO OLMO JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n23/12/1977\r\n\r\n1560\r\n\r\n33635110\r\n\r\nROGERIO DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n27/05/1978\r\n\r\n1561\r\n\r\n33405888\r\n\r\nLEONARDO SANTANA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n23/10/1981\r\n\r\n1562\r\n\r\n33447652\r\n\r\nLUZIA DOS RAMOS PINTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n13/12/1985\r\n\r\n1563\r\n\r\n33472762\r\n\r\nMARCIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n11/03/1962\r\n\r\n1564\r\n\r\n33682768\r\n\r\nSIMONE GONÇALVES DE PAULA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n18/04/1970\r\n\r\n1565\r\n\r\n33568960\r\n\r\nPATRICIA MEDELA DE SOUZA ANGELO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n16/09/1978\r\n\r\n1566\r\n\r\n33150692\r\n\r\nCLAUDIA ZEFERINO GONÇALVES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n08/10/1981\r\n\r\n1567\r\n\r\n33619396\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n09/08/1978\r\n\r\n1568\r\n\r\n33578394\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANTOS DE MATOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n22/02/1980\r\n\r\n1569\r\n\r\n33498350\r\n\r\nMARIA ENY LEANDRO PICOZZI\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n01/10/1980\r\n\r\n1570\r\n\r\n33197192\r\n\r\nDILMA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n03/01/1983\r\n\r\n1571\r\n\r\n33301359\r\n\r\nGLAUCILENE VIANNA ECCARD DA PAIXAO GOMES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n31/07/1983\r\n\r\n1572\r\n\r\n33010456\r\n\r\nADRIANO CESÁRIO GOMES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n01/07/1985\r\n\r\n1573\r\n\r\n33139143\r\n\r\nCILENE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n12/02/1982\r\n\r\n1574\r\n\r\n33213823\r\n\r\nELAINE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n22/01/1980\r\n\r\n1575\r\n\r\n33188269\r\n\r\nDEISE LUCI DE PAULA SOUZA COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n27/12/1954\r\n\r\n1576\r\n\r\n33040709\r\n\r\nALMERINDA LEONARDO DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n07/11/1958\r\n\r\n1577\r\n\r\n33013962\r\n\r\nALBA CRISTINA OFFREDI BARRETO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n16/05/1976\r\n\r\n1578\r\n\r\n33101589\r\n\r\nBIANCA PINHEIRO ARGENTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n16/07/1983\r\n\r\n1579\r\n\r\n33008097\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n05/09/1969\r\n\r\n1580\r\n\r\n33242252\r\n\r\nESTHER CRISTINA BAPTISTA ANTUNES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n12/03/1983\r\n\r\n1581\r\n\r\n33217993\r\n\r\nELHAM BAGDADI\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n06/09/1973\r\n\r\n1582\r\n\r\n33266256\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n05/12/1978\r\n\r\n1583\r\n\r\n33537069\r\n\r\nMOISÉS AMORA DA SILVA FILHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n11/08/1979\r\n\r\n1584\r\n\r\n33473614\r\n\r\nMÁRCIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n04/05/1973\r\n\r\n1585\r\n\r\n33663233\r\n\r\nSANDRA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n24/02/1975\r\n\r\n1586\r\n\r\n33075440\r\n\r\nANDREA MACENA DO NASCIMENTO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n12/01/1980\r\n\r\n1587\r\n\r\n33156311\r\n\r\nCLESEMARY FRANÇA VIEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n15/02/1966\r\n\r\n1588\r\n\r\n33504398\r\n\r\nMARIA MARTA REDER VAZ\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n13/07/1949\r\n\r\n1589\r\n\r\n33463694\r\n\r\nMARCIA BATISTA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n28/04/1967\r\n\r\n1590\r\n\r\n33552605\r\n\r\nNELSON CORNELIO DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n24/06/1968\r\n\r\n1591\r\n\r\n33253432\r\n\r\nFABIO GUILHERME SANTANA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n09/05/1976\r\n\r\n1592\r\n\r\n33486098\r\n\r\nMARIA ANGELICA VENTURA FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n19/08/1979\r\n\r\n1593\r\n\r\n33747878\r\n\r\nVIVIANE DE LIMA PEIXOTO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n19/09/1980\r\n\r\n1594\r\n\r\n33461089\r\n\r\nMARCELO LUIZ FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n13/01/1973\r\n\r\n1595\r\n\r\n33025125\r\n\r\nALEXANDRA IARA DA SILVA FONTES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n29\r\n\r\n2\r\n\r\n16/12/1975\r\n\r\n1596\r\n\r\n33289992\r\n\r\nGERSON CELESTINO DA ROCHA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n18/05/1960\r\n\r\n1597\r\n\r\n33552502\r\n\r\nNELSON ALVES MORI\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n17/09/1966\r\n\r\n1598\r\n\r\n33355812\r\n\r\nJORGE LUIS FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n24/02/1974\r\n\r\n1599\r\n\r\n33365465\r\n\r\nJOSÉ SEVERINO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n09/03/1978\r\n\r\n1600\r\n\r\n33119107\r\n\r\nCARLOS ANTONIO TAVARES DE LIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n27/07/1968\r\n\r\n1601\r\n\r\n33096454\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA ANTUNES DE SÁ\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n29/10/1970\r\n\r\n1602\r\n\r\n33131557\r\n\r\nCATIA REGINA DA S. BALTAZAR DE CARVALHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n28/02/1960\r\n\r\n1603\r\n\r\n33690625\r\n\r\nSONIA REGINA FAZOLI\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n02/08/1962\r\n\r\n1604\r\n\r\n33753490\r\n\r\nWALLACE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n11/12/1976\r\n\r\n1605\r\n\r\n33249842\r\n\r\nFABIANO ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n19/03/1979\r\n\r\n1606\r\n\r\n33066530\r\n\r\nANDERSON LICA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n27/11/1977"
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                                "439981": [
                                    "I - Edital",
                                    "1607\r\n\r\n33396449\r\n\r\nLEANDRO FRAGA CARDOSO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n02/09/1970\r\n\r\n1608\r\n\r\n33651449\r\n\r\nROSILANE NUNES DO NASCIMENTO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n10/09/1967\r\n\r\n1609\r\n\r\n33124024\r\n\r\nCARLOS ROBERTO ALVES BORGES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n14/10/1967\r\n\r\n1610\r\n\r\n33088690\r\n\r\nANTONIO DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n12/01/1968\r\n\r\n1611\r\n\r\n33021090\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n26/08/1981\r\n\r\n1612\r\n\r\n33284714\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n02/05/1984\r\n\r\n1613\r\n\r\n33169949\r\n\r\nDALVA SOARES BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n05/11/1960\r\n\r\n1614\r\n\r\n33281350\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n02/04/1962\r\n\r\n1615\r\n\r\n33315267\r\n\r\nHILDA HELENA QUEIROZ LUCAS ALVES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n10/09/1963\r\n\r\n1616\r\n\r\n33166821\r\n\r\nCRISTINA MEDEIROS REIS DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n23/03/1964\r\n\r\n1617\r\n\r\n33197349\r\n\r\nDILSON PIRES DUARTE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n07/03/1965\r\n\r\n1618\r\n\r\n33327944\r\n\r\nIVAIR MADEIRA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n08/10/1967\r\n\r\n1619\r\n\r\n33452854\r\n\r\nMÁRA SIMOES SENRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n15/12/1972\r\n\r\n1620\r\n\r\n33632510\r\n\r\nRODRIGO OMENA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n12/12/1975\r\n\r\n1621\r\n\r\n33210500\r\n\r\nEDUARDO MUZITANO VIANELLI\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n15/02/1979\r\n\r\n1622\r\n\r\n33072255\r\n\r\nANDRÉ VIEIRA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n18/07/1987\r\n\r\n1623\r\n\r\n33218687\r\n\r\nELIANA KOCH\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n24/12/1962\r\n\r\n1624\r\n\r\n33481568\r\n\r\nMARCOS VENICIO SALES FIRMINO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n18/05/1968\r\n\r\n1625\r\n\r\n33468436\r\n\r\nMARCIA MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n18/11/1982\r\n\r\n1626\r\n\r\n33347890\r\n\r\nJOÃO CARLOS DOS SANTOS PESSANHA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n24/01/1959\r\n\r\n1627\r\n\r\n33330128\r\n\r\nIVSON VENANCIO GRAF\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n28/09/1968\r\n\r\n1628\r\n\r\n33430767\r\n\r\nLUCIANA TEIXEIRA MARQUES COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n11/07/1975\r\n\r\n1629\r\n\r\n33096296\r\n\r\nBARBARA CANDIDA DE SOUZA SOARES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n26/03/1978\r\n\r\n1630\r\n\r\n33355782\r\n\r\nJORGE LIMA DE MATOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n07/08/1952\r\n\r\n1631\r\n\r\n33245836\r\n\r\nEZEMAR ADAD\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n15/11/1967\r\n\r\n1632\r\n\r\n33467286\r\n\r\nMARCIA FERREIRA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n16/03/1969\r\n\r\n1633\r\n\r\n33066954\r\n\r\nANDERSON MESSIAS LEAL\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n15/11/1971\r\n\r\n1634\r\n\r\n33193022\r\n\r\nDENISE TINOCO DA COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/1975\r\n\r\n1635\r\n\r\n33130851\r\n\r\nCATIA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n07/04/1975\r\n\r\n1636\r\n\r\n33130360\r\n\r\nCATARINE NOGUEIRA DE ASSIS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n30/01/1977\r\n\r\n1637\r\n\r\n33278283\r\n\r\nFLÁVIO FERREIRA LOPES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n21/09/1981\r\n\r\n1638\r\n\r\n33616840\r\n\r\nRICARDO MOREIRA NICOLAO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n26/01/1984\r\n\r\n1639\r\n\r\n33257942\r\n\r\nFAGNER ROBERTO DANTAS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n09/10/1984\r\n\r\n1640\r\n\r\n33171830\r\n\r\nDANIEL MAGALHÃES DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n24/06/1956\r\n\r\n1641\r\n\r\n33627277\r\n\r\nROBSON JOÃO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n07/01/1966\r\n\r\n1642\r\n\r\n33644202\r\n\r\nROSÂNGELA DA SILVA ANGELICI\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n04/09/1970\r\n\r\n1643\r\n\r\n33215972\r\n\r\nELANE FELISBINO FERREIRA MARINS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n15/04/1972\r\n\r\n1644\r\n\r\n33020796\r\n\r\nALESSANDRA MORAES MASSEY GIBSON\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n12/05/1976\r\n\r\n1645\r\n\r\n33188099\r\n\r\nDEISE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n16/07/1981\r\n\r\n1646\r\n\r\n33182462\r\n\r\nDÁRLON WERSIANNI RODRIGUES ALVES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n21/11/1982\r\n\r\n1647\r\n\r\n33754615\r\n\r\nWANDER PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n01/01/1988\r\n\r\n1648\r\n\r\n33617685\r\n\r\nRILEIZE CAVALVANTE PONCIO DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n22/12/1968\r\n\r\n1649\r\n\r\n33681673\r\n\r\nSIMONE DE CARVALHO MOUTINHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n22/01/1978\r\n\r\n1650\r\n\r\n33113683\r\n\r\nCARLA DA SILVA FARIA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n21/06/1984\r\n\r\n1651\r\n\r\n33474497\r\n\r\nMARCIO LIMA DE SOUSA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n08/03/1975\r\n\r\n1652\r\n\r\n33741270\r\n\r\nVILKER SILVA DE MOURA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n17/07/1977\r\n\r\n1653\r\n\r\n33625505\r\n\r\nROBERTO MARGEN JUNIOR\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n20/01/1983\r\n\r\n1654\r\n\r\n33278143\r\n\r\nFLÁVIO DO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n26/06/1976\r\n\r\n1655\r\n\r\n33615330\r\n\r\nRICARDO CHAVES SOARES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n16/04/1958\r\n\r\n1656\r\n\r\n33142725\r\n\r\nCLARICE SOUZA E SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n04/11/1959\r\n\r\n1657\r\n\r\n33484340\r\n\r\nMARGARETH SILVA CATALDI\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n16/03/1967\r\n\r\n1658\r\n\r\n33461510\r\n\r\nMARCELO NÓBREGA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n01/01/1978\r\n\r\n1659\r\n\r\n33109175\r\n\r\nCAMILA DE FREITAS LYCURGO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n28/04/1986\r\n\r\n1660\r\n\r\n33421134\r\n\r\nLUCÉLIA DE SOUZA FLORES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n12/11/1977\r\n\r\n1661\r\n\r\n33251277\r\n\r\nFÁBIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n12/04/1978\r\n\r\n1662\r\n\r\n33132197\r\n\r\nCECILIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n16/03/1979\r\n\r\n1663\r\n\r\n33187150\r\n\r\nDEBORA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n11/06/1983\r\n\r\n1664\r\n\r\n33188324\r\n\r\nDEISE LÚCIA GOMES LEAL\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n08/04/1985\r\n\r\n1665\r\n\r\n33303253\r\n\r\nGLORIA MARIA REZENDE SANT'ANNA\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n13/11/1956\r\n\r\n1666\r\n\r\n33169755\r\n\r\nDALVA DE SOUZA MUSSOI\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n04/05/1964\r\n\r\n1667\r\n\r\n33539820\r\n\r\nMÔNICA DUARTE PAIXÃO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n30/09/1965\r\n\r\n1668\r\n\r\n33316703\r\n\r\nHUMBERTO ALVES DE QUEIROZ\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n05/04/1974\r\n\r\n1669\r\n\r\n33288161\r\n\r\nGEORDANA DE PAIVA TEIXEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n26/07/1980\r\n\r\n1670\r\n\r\n33556167\r\n\r\nNILSON CONCEIÇÃO DE MOURA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n28/03/1966\r\n\r\n1671\r\n\r\n33374065\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n18/02/1986\r\n\r\n1672\r\n\r\n33196023\r\n\r\nDIEGO LOYO MACHADO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n28/06/1988\r\n\r\n1673\r\n\r\n33330116\r\n\r\nIVSON NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n23/11/1964\r\n\r\n1674\r\n\r\n33197106\r\n\r\nDILMA DE JESUS SILVA PINHEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n18/09/1967\r\n\r\n1675\r\n\r\n33760380\r\n\r\nWILZA COSTA DE MORAIS GOMES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n27/06/1970\r\n\r\n1676\r\n\r\n33619335\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MACCORD BRANDÃO\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n03/05/1957\r\n\r\n1677\r\n\r\n33409481\r\n\r\nLIDIA TEIXEIRA MELGAÇO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n27/10/1957\r\n\r\n1678\r\n\r\n33197581\r\n\r\nDINALDO SAULO DAS NEVES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n21/07/1968\r\n\r\n1679\r\n\r\n33124802\r\n\r\nCARLOS WAGNER DA CONCEICAO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n22/04/1973\r\n\r\n1680\r\n\r\n33087337\r\n\r\nANTONIO ARAÚJO BARBOSA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n17/10/1980\r\n\r\n1681\r\n\r\n33310038\r\n\r\nHELEN DE PAIVA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n19/03/1983\r\n\r\n1682\r\n\r\n33734793\r\n\r\nVANIELLE BETHÂNIA DO NASCIMENTO SENA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n27/12/1983\r\n\r\n1683\r\n\r\n33550943\r\n\r\nNEIDE DE OLIVEIRA SALVIANO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n06/10/1969\r\n\r\n1684\r\n\r\n33540883\r\n\r\nMONICA MARINHO DE SENA PIMENTEL\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n05/09/1973\r\n\r\n1685\r\n\r\n33488411\r\n\r\nMARIA CAMILA VIEIRA DA SILVA GAUDARD\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n14/05/1982\r\n\r\n1686\r\n\r\n33366469\r\n\r\nJOSÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n10/09/1961\r\n\r\n1687\r\n\r\n33534172\r\n\r\nMILSON BATISTA ALVES DE FRANCA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n31/01/1972\r\n\r\n1688\r\n\r\n33615433\r\n\r\nRICARDO DA FONSECA IGNEZ\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n09/07/1974\r\n\r\n1689\r\n\r\n33121667\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA FILIPE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n09/09/1975\r\n\r\n1690\r\n\r\n33416163\r\n\r\nLÍVIA CAROLINE DE A. P. CALIXTO DE MOURA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n03/07/1985\r\n\r\n1691\r\n\r\n33243906\r\n\r\nEVALDO LUIZ CORREA FILHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n01/03/1965\r\n\r\n1692\r\n\r\n33076110\r\n\r\nANDREA OLIVEIRA SANTOS MOREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n27/07/1973\r\n\r\n1693\r\n\r\n33562155\r\n\r\nOTAVIO MOREIRA FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n31/08/1974\r\n\r\n1694\r\n\r\n33333075\r\n\r\nJACQUELINE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n11/02/1975\r\n\r\n1695\r\n\r\n33656812\r\n\r\nSABRINA DA SILVA COSTELHA\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n11/09/1980\r\n\r\n1696\r\n\r\n33505482\r\n\r\nMARIA ROSALINA ALVES DA ROCHA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n22/05/1973\r\n\r\n1697\r\n\r\n33387412\r\n\r\nKATIA VICENTE DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n05/03/1977\r\n\r\n1698\r\n\r\n33057151\r\n\r\nANA MARIA LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n11/09/1976\r\n\r\n1699\r\n\r\n33026543\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n17/05/1974\r\n\r\n1700\r\n\r\n33403387\r\n\r\nLEONARDO DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n08/02/1985\r\n\r\n1701\r\n\r\n33039069\r\n\r\nALINE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n10/01/1981\r\n\r\n1702\r\n\r\n33244625\r\n\r\nEVANIR CARVALHO NUNES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n03/11/1947\r\n\r\n*\r\n\r\n1703\r\n\r\n33167643\r\n\r\nCRYSTIANE ULLMANN LEITÃO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n16/02/1979\r\n\r\n1704\r\n\r\n33667342\r\n\r\nSELMA BAPTISTA MACIEL\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n10/06/1966\r\n\r\n1705\r\n\r\n33364497\r\n\r\nJOSÉ RENATO TAVARES DO VALES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n04/10/1985\r\n\r\n1706\r\n\r\n33154739\r\n\r\nCLEIBER JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n22/10/1972\r\n\r\n1707\r\n\r\n33152561\r\n\r\nCLAUDIO LOPPES FERREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n08/08/1975\r\n\r\n1708\r\n\r\n33196266\r\n\r\nDIEGO NUNES HINSCH\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n27/05/1982\r\n\r\n1709\r\n\r\n33575680\r\n\r\nPAULO DE TARÇO AMORIM LEITÃO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n19/04/1965\r\n\r\n1710\r\n\r\n33504507\r\n\r\nMARIA MÔNICA SARANDY\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n28/07/1965\r\n\r\n1711\r\n\r\n33358412\r\n\r\nJOSÉ ABEL DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n26/12/1956\r\n\r\n1712\r\n\r\n33291913\r\n\r\nGILBERTO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n21/05/1958\r\n\r\n1713\r\n\r\n33505342\r\n\r\nMARIA RITA DOS SANTOS GRAVE\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n01/05/1965\r\n\r\n1714\r\n\r\n33210512\r\n\r\nEDUARDO NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n17/04/1981\r\n\r\n1715\r\n\r\n33361216\r\n\r\nJOSÉ DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n14/02/1986\r\n\r\n1716\r\n\r\n33386699\r\n\r\nKATIA REGINA DA SILVA RIOS\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n05/02/1963\r\n\r\n1717\r\n\r\n33088883\r\n\r\nANTONIO DUTRA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n25/04/1974\r\n\r\n1718\r\n\r\n33603327\r\n\r\nREINALDO DE ARAUJO LEITE\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n28/04/1964\r\n\r\n1719\r\n\r\n33245599\r\n\r\nEVERTON SOUZA COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n15/05/1966\r\n\r\n1720\r\n\r\n33076844\r\n\r\nANDREA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n03/12/1967\r\n\r\n1721\r\n\r\n33222460\r\n\r\nELIANE SANTOS SENRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n24/05/1971\r\n\r\n1722\r\n\r\n33055026\r\n\r\nANA LUCIA MACHADO CUNHA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n18/01/1960\r\n\r\n1723\r\n\r\n33136026\r\n\r\nCESAR CARNEIRO RAMOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n11/08/1960\r\n\r\n1724\r\n\r\n33441297\r\n\r\nLUIZ ANTONIO FERREIRA MARTINS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n25/08/1962\r\n\r\n1725\r\n\r\n33461880\r\n\r\nMARCELO RIBEIRO SALES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n23/10/1976\r\n\r\n1726\r\n\r\n33156943\r\n\r\nCLODOMIR PEREIRA MATINS JUNIOR\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n18/10/1982\r\n\r\n1727\r\n\r\n33354182\r\n\r\nJORGE ALBERTO SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n12/03/1958\r\n\r\n1728\r\n\r\n33182784\r\n\r\nDAVI PINHEIRO SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n17/02/1967\r\n\r\n1729\r\n\r\n33672064\r\n\r\nSHEILA CRISTIANE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n11/09/1972\r\n\r\n1730\r\n\r\n33459459\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA TORRES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n31/05/1973\r\n\r\n1731\r\n\r\n33091705\r\n\r\nARIANE DA SILVA HING\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n24/03/1974\r\n\r\n1732\r\n\r\n33476081\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n16/07/1974\r\n\r\n1733\r\n\r\n33275506\r\n\r\nFLAVIA MARA TEIXEIRA MIRANDA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n14/11/1980\r\n\r\n1734\r\n\r\n33208669\r\n\r\nEDUARDO BALTAR DE CARVALHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n26/12/1976\r\n\r\n1735\r\n\r\n33205346\r\n\r\nEDMAR DE PAULA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n19/04/1952\r\n\r\n1736\r\n\r\n33575496\r\n\r\nPAULO CÉZAR FREIRE DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n07/03/1956\r\n\r\n1737\r\n\r\n33593863\r\n\r\nREINALDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n20/06/1956\r\n\r\n1738\r\n\r\n33361265\r\n\r\nJOSÉ DE ASSIS DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n01/08/1961\r\n\r\n1739\r\n\r\n33558693\r\n\r\nNORMA SUELI PRAXEDES DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n18/10/1966\r\n\r\n1740\r\n\r\n33725690\r\n\r\nVALMIR DE MELO MARQUES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n07/11/1975\r\n\r\n1741\r\n\r\n33342696\r\n\r\nJARDEL RODRIGUES AGRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n13/07/1987\r\n\r\n1742\r\n\r\n33359192\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO DE SOUZA GIMENES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n07/10/1956\r\n\r\n1743\r\n\r\n33359581\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO MESQUITA CASAIS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n18/03/1963\r\n\r\n1744\r\n\r\n33242719\r\n\r\nEUDE COELHO PONTES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n29/03/1965\r\n\r\n1745\r\n\r\n33446970\r\n\r\nLUIZA MARIA GOMES NEVES DIAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n25/07/1975\r\n\r\n1746\r\n\r\n33753775\r\n\r\nWALMIR LUIZ DOS SANTOS LEANDRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n08/08/1977\r\n\r\n1747\r\n\r\n33631220\r\n\r\nRODRIGO GIL VENTURA CUNHA GOMES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n25/02/1982\r\n\r\n1748\r\n\r\n33287340\r\n\r\nGELSIANE FRANCO NUNES DE ARAUJO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n12/08/1964\r\n\r\n1749\r\n\r\n33002472\r\n\r\nADILSON CLAUDIO MARTINS BARROS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n25/08/1966\r\n\r\n1750\r\n\r\n33462495\r\n\r\nMARCELO SOARES DE ABREU\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n28/08/1967\r\n\r\n1751\r\n\r\n33431395\r\n\r\nLUCIANE DE FREITAS SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n18/03/1978\r\n\r\n1752\r\n\r\n33378599\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n11/05/1973\r\n\r\n1753\r\n\r\n33561965\r\n\r\nOTACILIO VICENTE DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n15/04/1966\r\n\r\n1754\r\n\r\n33051811\r\n\r\nANA CRISTINA GOUVÊA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n10/05/1969\r\n\r\n1755\r\n\r\n33328584\r\n\r\nIVANA MAURA DE FREITAS STORTI\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n17/04/1975\r\n\r\n1756\r\n\r\n33389366\r\n\r\nKELLY CRISTINA RODRIGUES MANTOVANI\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n19/02/1978\r\n\r\n1757\r\n\r\n33191906\r\n\r\nDENISE HELENA FRAZAO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n26/11/1979\r\n\r\n1758\r\n\r\n33665916\r\n\r\nSAULO COSTA LOPES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n22/04/1983\r\n\r\n1759\r\n\r\n33370710\r\n\r\nJUÇARA TAVARES COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n15/12/1951\r\n\r\n1760\r\n\r\n33471885\r\n\r\nMARCIA VIANNA GASPAR BUCCOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n01/03/1953\r\n\r\n1761\r\n\r\n33624940\r\n\r\nROBERTO DOS ANJOS DE ALMEIDA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n10/05/1957\r\n\r\n1762\r\n\r\n33348911\r\n\r\nJOÃO JESUS RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n24/06/1963\r\n\r\n1763\r\n\r\n33745158\r\n\r\nVITOR PAULO DE ANDRADE\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n15/11/1964\r\n\r\n1764\r\n\r\n33320457\r\n\r\nINÁCIA STELA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n25/04/1966\r\n\r\n1765\r\n\r\n33599531\r\n\r\nRAUL MACHADO SERRANO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n28/07/1973\r\n\r\n1766\r\n\r\n33032725\r\n\r\nALINE BARROS DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n09/03/1977\r\n\r\n1767\r\n\r\n33478016\r\n\r\nMARCOS ANDRE GAIGHER M. CABRAL\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n19/03/1978\r\n\r\n1768\r\n\r\n33138515\r\n\r\nCHRISTINE AMORIM DE AMORIM SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n30/10/1984\r\n\r\n1769\r\n\r\n33575332\r\n\r\nPAULO CESAR SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n11/05/1966\r\n\r\n1770\r\n\r\n33567827\r\n\r\nPATRICIA FRANCA MACEDO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n29/11/1976\r\n\r\n1771\r\n\r\n33529814\r\n\r\nMICHELE SILVA MADEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n16/06/1980\r\n\r\n1772\r\n\r\n33198457\r\n\r\nDIOGO NASCIMENTO CARDOSO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n25/08/1982\r\n\r\n1773\r\n\r\n33304543\r\n\r\nGRAZIELA BRAZ DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n30/10/1986\r\n\r\n1774\r\n\r\n33758311\r\n\r\nWILKEN ALVES ARANHA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n19/02/1962\r\n\r\n1775\r\n\r\n33323689\r\n\r\nISA FAISSAL DE MELO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n03/08/1969\r\n\r\n1776\r\n\r\n33589343\r\n\r\nRAFAEL DE BRITO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n07/02/1987\r\n\r\n1777\r\n\r\n33681326\r\n\r\nSIMONE DA SILVA GRANADEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n14/04/1970\r\n\r\n1778\r\n\r\n33322314\r\n\r\nIRACI COSTA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n17/03/1971\r\n\r\n1779\r\n\r\n33309190\r\n\r\nHEDIONE SOARES MÜLER\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n18/02/1981\r\n\r\n1780\r\n\r\n33248000\r\n\r\nFABIANA MACHADO LOPES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n30/04/1981\r\n\r\n1781\r\n\r\n33184719\r\n\r\nDÉBORA ALVES DA CRUZ\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n09/10/1982\r\n\r\n1782\r\n\r\n33222587\r\n\r\nELIANE SILVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n04/12/1955\r\n\r\n1783\r\n\r\n33031642\r\n\r\nALICE MOREIRAS DA CUNHA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n15/10/1966\r\n\r\n1784\r\n\r\n33076029\r\n\r\nANDRÉA NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n15/10/1970\r\n\r\n1785\r\n\r\n33583572\r\n\r\nPRISCILA FAGUNDES GARCIA\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n12/12/1978\r\n\r\n1786\r\n\r\n33447421\r\n\r\nLUZIA CARVALHO PEREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n17/08/1979\r\n\r\n1787\r\n\r\n33314299\r\n\r\nHERICA MELLO DO CARMO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n18/04/1984\r\n\r\n1788\r\n\r\n33664730\r\n\r\nSANDRO PROCOPIO ANGELO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n26/02/1983\r\n\r\n1789\r\n\r\n33503126\r\n\r\nMARIA LUCIA GARCIA MEIRELES\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n30/07/1951\r\n\r\n1790\r\n\r\n33479227\r\n\r\nMARCOS CALBO GARCIA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n24/02/1964\r\n\r\n1791\r\n\r\n33492750\r\n\r\nMARIA DAS DORES DO NASCIMENTO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n21/04/1964\r\n\r\n1792\r\n\r\n33718428\r\n\r\nTONY PETERSON DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n02/09/1974\r\n\r\n1793\r\n\r\n33525924\r\n\r\nMAYSA DIORIO DOS SANTOS FRANCA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n18/07/1970\r\n\r\n1794\r\n\r\n33155768\r\n\r\nCLEITON MACHADO MAIA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n31/08/1986\r\n\r\n1795\r\n\r\n33467687\r\n\r\nMARCIA GOMES DE FARIA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n18/12/1979\r\n\r\n1796\r\n\r\n33557408\r\n\r\nNIVEA CRISTINA VIEIRA LEMOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n18/08/1982\r\n\r\n1797\r\n\r\n33729554\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n21/02/1983\r\n\r\n1798\r\n\r\n33631750\r\n\r\nRODRIGO LUCIO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n04/03/1983\r\n\r\n1799\r\n\r\n33427410\r\n\r\nLUCIANA GONÇALVES VALLADARES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n27/03/1983\r\n\r\n1800\r\n\r\n33711616\r\n\r\nTHAIS PIMENTEL PEREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n19/09/1980\r\n\r\n1801\r\n\r\n33638457\r\n\r\nRONILDA DA SILVA DE MELO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n23/01/1986\r\n\r\n1802\r\n\r\n33667913\r\n\r\nSELMA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n19/06/1962\r\n\r\n1803\r\n\r\n33217452\r\n\r\nELENICE DE ASSIS GONÇALVES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n12/02/1961\r\n\r\n1804\r\n\r\n33322820\r\n\r\nIRENE DE ARAÚJO LYRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n19/12/1983\r\n\r\n1805\r\n\r\n33385543\r\n\r\nKATIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n18/12/1965\r\n\r\n1806\r\n\r\n33275415\r\n\r\nFLAVIA LUSIA PORTUGAL PINTO DE CARVALHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n12/02/1945\r\n\r\n*\r\n\r\n1807\r\n\r\n33707716\r\n\r\nTELMA ALVARENGA DO NASCIMENTO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n28/12/1946\r\n\r\n*\r\n\r\n1808\r\n\r\n33403727\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA CACEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n30/04/1978\r\n\r\n1809\r\n\r\n33550384\r\n\r\nNAZARENO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n15/04/1968\r\n\r\n1810\r\n\r\n33680036\r\n\r\nSIMONE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n04/02/1981\r\n\r\n1811\r\n\r\n33591647\r\n\r\nRAFAEL ROCHA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n27/01/1962\r\n\r\n1812\r\n\r\n33084014\r\n\r\nANGELICA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n01/05/1979\r\n\r\n1813\r\n\r\n33586664\r\n\r\nPRISCILLA SOARES GONÇALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n30/01/1985\r\n\r\n1814\r\n\r\n33264296\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA AUGUSTO MONTEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n23/11/1983\r\n\r\n1815\r\n\r\n33367978\r\n\r\nJOSIAS DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n14/05/1967\r\n\r\n1816\r\n\r\n33266098\r\n\r\nFERNANDA FARIA CEZAR\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n17/09/1986\r\n\r\n1817\r\n\r\n33559958\r\n\r\nOLGA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n01/07/1948\r\n\r\n1818\r\n\r\n33392316\r\n\r\nLAMARTINE GASPAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n18/10/1964\r\n\r\n1819\r\n\r\n33281518\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS AGUIAR DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n21/04/1979\r\n\r\n1820\r\n\r\n33352355\r\n\r\nJOELSON RIBEIRO FIGUEIREDO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n02/07/1981\r\n\r\n1821\r\n\r\n33038740\r\n\r\nALINE ROSE SILVA PEREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n13/04/1983\r\n\r\n1822\r\n\r\n33616980\r\n\r\nRICARDO PASSOS LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n10/03/1977\r\n\r\n1823\r\n\r\n33478053\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ NUNES DE AZEVEDO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n19/01/1977\r\n\r\n1824\r\n\r\n33461302\r\n\r\nMARCELO MENEZES LO BIANCO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n25/04/1983\r\n\r\n1825\r\n\r\n33625918\r\n\r\nROBERTO SALIMENI\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n21/03/1962\r\n\r\n1826\r\n\r\n33293077\r\n\r\nGILMAR LOPES LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n01/10/1968\r\n\r\n1827\r\n\r\n33438626\r\n\r\nLUIS ANDRÉ DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n04/06/1970\r\n\r\n1828\r\n\r\n33367930\r\n\r\nJOSIAS BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n11/03/1973\r\n\r\n1829\r\n\r\n33311341\r\n\r\nHELINTON LUIZ FONTES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n08/05/1976\r\n\r\n1830\r\n\r\n33319431\r\n\r\nIGUARACY JOSÉ BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n29/04/1987\r\n\r\n1831\r\n\r\n33447238\r\n\r\nLUSIMAR FERNANDES DE JESUS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n01/03/1956\r\n\r\n1832\r\n\r\n33293090\r\n\r\nGILMAR NACARATTI MIGUEL\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n03/03/1965\r\n\r\n1833\r\n\r\n33426399\r\n\r\nLUCIANA DO NASCIMENTO LEMOS MAGNO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n11/03/1975\r\n\r\n1834\r\n\r\n33353050\r\n\r\nJONAS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n05/03/1977\r\n\r\n1835\r\n\r\n33253651\r\n\r\nFÁBIO LESSA MESSA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n03/02/1978\r\n\r\n1836\r\n\r\n33096569\r\n\r\nBARBARA CRISTINA SILVA QUARESMA DE SOUSA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n24/07/1981\r\n\r\n1837\r\n\r\n33373310\r\n\r\nJULIANA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n07/06/1983\r\n\r\n1838\r\n\r\n33600480\r\n\r\nREGINA CELIA CORDEIRO RUIVO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n23/11/1956\r\n\r\n1839\r\n\r\n33282262\r\n\r\nFRANCISCO MARCELO DIOGENES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n05/10/1961\r\n\r\n1840\r\n\r\n33217695\r\n\r\nELENIR MENDES ABRAHÃO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n07/09/1967\r\n\r\n1841\r\n\r\n33096168\r\n\r\nBARBARA APARECIDA DE MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n04/07/1971\r\n\r\n1842\r\n\r\n33732188\r\n\r\nVANESSA SIVIOTTI GARCIA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n19/02/1980\r\n\r\n1843\r\n\r\n33225989\r\n\r\nELISABETE PINTO VARGAS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n27/06/1981\r\n\r\n1844\r\n\r\n33404628\r\n\r\nLEONARDO LEANDRO RANGEL MATOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n27/07/1983\r\n\r\n1845\r\n\r\n33039276\r\n\r\nALINE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n17/10/1986\r\n\r\n1846\r\n\r\n33669582\r\n\r\nSÉRGIO FURTADO DUARTE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n29/01/1950\r\n\r\n1847\r\n\r\n33170381\r\n\r\nDANIEL ADILIO CALIXTO DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n30/06/1984\r\n\r\n1848\r\n\r\n33512589\r\n\r\nMARINA AMÉLIA DE MORAES PIRES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n25/05/1988\r\n\r\n1849\r\n\r\n33494850\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GOMES PINHEIRO MOUTA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n08/09/1958\r\n\r\n1850\r\n\r\n33458972\r\n\r\nMARCELO DE AZEVEDO TOJAL\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n25/02/1976\r\n\r\n1851\r\n\r\n33365260\r\n\r\nJOSE ROGERIO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n22/04/1956\r\n\r\n1852\r\n\r\n33093295\r\n\r\nARMANDO DE DEUS PINNA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n19/10/1970\r\n\r\n1853\r\n\r\n33721063\r\n\r\nVALDEZ DA ROCHA MATA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n19/08/1973\r\n\r\n1854\r\n\r\n33100720\r\n\r\nBIANCA DE JESUS CHAMARELLI\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n15/10/1976\r\n\r\n1855\r\n\r\n33676458\r\n\r\nSILVANA PEDROTI\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n01/01/1977\r\n\r\n1856\r\n\r\n33449107\r\n\r\nMAGALI LOSANA LESSA DE ANDRADE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n07/03/1978\r\n\r\n1857\r\n\r\n33631098\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n25/02/1982\r\n\r\n1858\r\n\r\n33329631\r\n\r\nIVON AMORIM PORTELLA JÚNIOR\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n13/11/1968\r\n\r\n1859\r\n\r\n33575897\r\n\r\nPAULO ERNESTO DIAS ROZENA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n02/06/1970\r\n\r\n1860\r\n\r\n33672520\r\n\r\nSHEILA GOMES SABINO DE SÁ FREIRE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n01/09/1976\r\n\r\n1861\r\n\r\n33384460\r\n\r\nKATHERYNE CURTY OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n26/02/1982\r\n\r\n1862\r\n\r\n33086138\r\n\r\nANNE GLEYCE DA SILVA TORRES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n17/12/1986\r\n\r\n1863\r\n\r\n33063795\r\n\r\nANA REGINA GOMES DE CASTRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n14/03/1982\r\n\r\n1864\r\n\r\n33736741\r\n\r\nVERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n21/06/1954\r\n\r\n1865\r\n\r\n33249076\r\n\r\nFABIANA TURQUE ZACHÉ PRAZERES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n28/01/1977\r\n\r\n1866\r\n\r\n33367838\r\n\r\nJOSIANE RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n06/06/1982\r\n\r\n1867\r\n\r\n33109333\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n16/09/1985\r\n\r\n1868\r\n\r\n33535267\r\n\r\nMIRIAM LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n04/03/1962\r\n\r\n1869\r\n\r\n33044764\r\n\r\nAMANDA RODRIGUES MELLO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n13/01/1981\r\n\r\n1870\r\n\r\n33453597\r\n\r\nMARCELA DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n28/09/1981\r\n\r\n1871\r\n\r\n33156608\r\n\r\nCLEVERSON DA SVILVA BONIN\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n28/03/1982\r\n\r\n1872\r\n\r\n33318293\r\n\r\nIEDA LUIZA DOMICIANO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n04/09/1982\r\n\r\n1873\r\n\r\n33234826\r\n\r\nEMERSON ASSAD DRUMOND\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n18/04/1984\r\n\r\n1874\r\n\r\n33590412\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES MASCARENHAS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n10/08/1988\r\n\r\n1875\r\n\r\n33553324\r\n\r\nNEMESIO PERENHA FILHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n02/07/1954\r\n\r\n1876\r\n\r\n33041453\r\n\r\nALTAYR DE SOUZA MELLO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n29/01/1963\r\n\r\n1877\r\n\r\n33649315\r\n\r\nROSEMARY MARINETE FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n19/08/1965\r\n\r\n1878\r\n\r\n33253407\r\n\r\nFÁBIO GONÇALVES SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n06/05/1969\r\n\r\n1879\r\n\r\n33524907\r\n\r\nMAX WELBER SANCHES DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n21/03/1974\r\n\r\n1880\r\n\r\n33340596\r\n\r\nJAQUELINE BENJAMIM SIVIERO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n18/01/1980\r\n\r\n1881\r\n\r\n33538268\r\n\r\nMÔNICA BORTOLAMI MARTINS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n05/09/1969\r\n\r\n1882\r\n\r\n33329278\r\n\r\nIVANUSE MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n07/05/1983\r\n\r\n1883\r\n\r\n33369562\r\n\r\nJOVELINA FERREIRA LOBATO BARBOZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n22/07/1976\r\n\r\n1884\r\n\r\n33619580\r\n\r\nRITA DE CASSIA NUNES VARELLA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n10/01/1972\r\n\r\n1885\r\n\r\n33081578\r\n\r\nANGELA DA SILVA ROCHA SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n11/08/1969\r\n\r\n1886\r\n\r\n33300987\r\n\r\nGLÁUCIA MONTEIRO GONÇALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n24/04/1978\r\n\r\n1887\r\n\r\n33117184\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BENEVENTE DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n16/02/1949\r\n\r\n1888\r\n\r\n33486190\r\n\r\nMARIA ANITA RODRIGUES LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/1952\r\n\r\n1889\r\n\r\n33401123\r\n\r\nLENI FERREIRA THEODORO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n26/10/1953\r\n\r\n1890\r\n\r\n33413435\r\n\r\nLILIAN SIMOES PINHO DE VALENCA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n21/11/1956\r\n\r\n1891\r\n\r\n33322958\r\n\r\nIRENE MORAO DE MELO SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n25/09/1963\r\n\r\n1892\r\n\r\n33561266\r\n\r\nOSEAS DE PAULA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n15/12/1963\r\n\r\n1893\r\n\r\n33640130\r\n\r\nROSAN PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n22/10/1972\r\n\r\n1894\r\n\r\n33289104\r\n\r\nGEOVANI PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/1978\r\n\r\n1895\r\n\r\n33436850\r\n\r\nLUCINDA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n26/02/1965\r\n\r\n1896\r\n\r\n33642849\r\n\r\nROSANE DE PAULA REIS CALMON\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n22/08/1965\r\n\r\n1897\r\n\r\n33278155\r\n\r\nFLAVIO DOMINGOS COUTO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n02/12/1974\r\n\r\n1898\r\n\r\n33670560\r\n\r\nSÉRGIO MOURA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n02/05/1966\r\n\r\n1899\r\n\r\n33518350\r\n\r\nMARLON BRUNO FREIXIEIRO SOARES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n04/04/1983\r\n\r\n1900\r\n\r\n33368685\r\n\r\nJOSIMAR JOSME DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n27/10/1964\r\n\r\n1901\r\n\r\n33644433\r\n\r\nROSANGELA DE FREITAS MARQUES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n18/04/1966\r\n\r\n1902\r\n\r\n33724544\r\n\r\nVALERIA PEREIRA ROQUE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n12/04/1967\r\n\r\n1903\r\n\r\n33628208\r\n\r\nRODNEI RIBEIRO FIGUEIREDO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n25/12/1967\r\n\r\n1904\r\n\r\n33226430\r\n\r\nELISABETH PREREIRA GAMA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n13/06/1978\r\n\r\n1905\r\n\r\n33374107\r\n\r\nJULIANA E SILVA PEREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n25/10/1983\r\n\r\n1906\r\n\r\n33560390\r\n\r\nOLÍVIO NUNES DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n21/08/1960\r\n\r\n1907\r\n\r\n33221029\r\n\r\nELIANE FREIRE DE CASTRO AZEVEDO\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n16/04/1965\r\n\r\n1908\r\n\r\n33148697\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n02/02/1969\r\n\r\n1909\r\n\r\n33726413\r\n\r\nVANDA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n21/05/1970\r\n\r\n1910\r\n\r\n33221534\r\n\r\nELIANE MARIA DA CONCEICAO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n04/05/1971\r\n\r\n1911\r\n\r\n33070453\r\n\r\nANDRE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n01/01/1976\r\n\r\n1912\r\n\r\n33716109\r\n\r\nTHIAGO RAMOS XEREM\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n06/10/1986\r\n\r\n1913\r\n\r\n33220645\r\n\r\nELIANE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n28/03/1971\r\n\r\n1914\r\n\r\n33206880\r\n\r\nEDNALVA DIAS SEABRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n15/11/1956\r\n\r\n1915\r\n\r\n33720885\r\n\r\nVALDEMIRO GONÇALVES JUNIOR\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n29/04/1970\r\n\r\n1916\r\n\r\n33225230\r\n\r\nELISA ROUBERT LAGE DOS ANJOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n24/02/1988\r\n\r\n1917\r\n\r\n33505494\r\n\r\nMARIA ROSANE TAVARES LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n30/05/1966\r\n\r\n1918\r\n\r\n33346434\r\n\r\nJOAN LEOSTENES DE MELO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n12/07/1984\r\n\r\n1919\r\n\r\n33252725\r\n\r\nFABIO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n08/07/1970\r\n\r\n1920\r\n\r\n33424664\r\n\r\nLUCIANA CASTRO PINHEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n26/01/1954\r\n\r\n1921\r\n\r\n33183510\r\n\r\nDAYANA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n26/09/1987\r\n\r\n1922\r\n\r\n33724040\r\n\r\nVALÉRIA LUÍZA PEREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n23/03/1965\r\n\r\n1923\r\n\r\n33668723\r\n\r\nSERGIO ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n01/12/1971\r\n\r\n1924\r\n\r\n33356520\r\n\r\nJORGE LUIZ FERNANDES DIAS\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n02/08/1964\r\n\r\n1925\r\n\r\n33517629\r\n\r\nMARLENE PRADO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n11/08/1955\r\n\r\n1926\r\n\r\n33694965\r\n\r\nSUELY JAPIASSÚ DE ARAÚJO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n21/11/1961\r\n\r\n1927\r\n\r\n33257504\r\n\r\nFABRICIO NASCIMENTO DO EGITO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n17/08/1983\r\n\r\n1928\r\n\r\n33720502\r\n\r\nVALDECI JOSE RODRIGUES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n25/05/1958\r\n\r\n1929\r\n\r\n33611970\r\n\r\nRENATA VITORIA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n07/02/1978\r\n\r\n1930\r\n\r\n33056602\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA SABATINI\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n09/07/1964\r\n\r\n1931\r\n\r\n33371933\r\n\r\nJULIA VALERIA GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n20/12/1965\r\n\r\n1932\r\n\r\n33635249\r\n\r\nROGERIO EDNALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n31/08/1970\r\n\r\n1933\r\n\r\n33288616\r\n\r\nGEORGIA GONÇALVES DIAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n27/05/1982\r\n\r\n1934\r\n\r\n33761218\r\n\r\nYURI BOTELHO CALANDRINO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10/05/1984\r\n\r\n1935\r\n\r\n33715932\r\n\r\nTHIAGO PEÇANHA DE SÁ\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n04/08/1985\r\n\r\n1936\r\n\r\n33690790\r\n\r\nSONIA REGINA SILVA DUARTE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/1953\r\n\r\n1937\r\n\r\n33611208\r\n\r\nRENATA SERPA COUTO DIAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n15/10/1978\r\n\r\n1938\r\n\r\n33219369\r\n\r\nELIANE ALVES FERREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n04/08/1960\r\n\r\n1939\r\n\r\n33616024\r\n\r\nRICARDO FIGUEIRA MARTELLO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n20/05/1963\r\n\r\n1940\r\n\r\n33356180\r\n\r\nJORGE LUIZ BEZERRA DE LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n14/03/1965\r\n\r\n1941\r\n\r\n33483050\r\n\r\nMARCUS VINICIUS NASCIMENTO GONÇALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n18/10/1967\r\n\r\n1942\r\n\r\n33293429\r\n\r\nGILMÁRIA DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n30/12/1972\r\n\r\n1943\r\n\r\n33443415\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO GARCIA BARROS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n15/04/1964\r\n\r\n1944\r\n\r\n33662230\r\n\r\nSANDRA MARIA SANTOS ALEXANDRE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n16/10/1964\r\n\r\n1945\r\n\r\n33000086\r\n\r\nABELARDO RIBAS DE ARAÚJO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n06/01/1965\r\n\r\n1946\r\n\r\n33405130\r\n\r\nLEONARDO MODESTO PACHECO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n28/10/1976\r\n\r\n1947\r\n\r\n33183053\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n16/08/1981\r\n\r\n1948\r\n\r\n33272414\r\n\r\nFILIPE MACHADO BONFIM DA COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n18/12/1986\r\n\r\n1949\r\n\r\n33625335\r\n\r\nROBERTO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n31/03/1977\r\n\r\n1950\r\n\r\n33467985\r\n\r\nMARCIA HELENA NEVES DE MIRANDA MOURA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n17/06/1957\r\n\r\n1951\r\n\r\n33752515\r\n\r\nWALDECK CAMPOS SALLES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n23/11/1974\r\n\r\n1952\r\n\r\n33088366\r\n\r\nANTONIO CARLOS SILVA LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n29/12/1964\r\n\r\n1953\r\n\r\n33155458\r\n\r\nCLEIDE ROSANE PADRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n12/07/1966\r\n\r\n1954\r\n\r\n33756818\r\n\r\nWELLINGTON FIALHO GOMES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n13/12/1973\r\n\r\n1955\r\n\r\n33163145\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS ALMEIDA DANTAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n11/04/1974\r\n\r\n1956\r\n\r\n33090129\r\n\r\nANTONIO PEDRO SHEPPARD CRUZ C .VICENTE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n02/01/1978\r\n\r\n1957\r\n\r\n33630951\r\n\r\nRODRIGO FARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n21/05/1983\r\n\r\n1958\r\n\r\n33012805\r\n\r\nALAILDO DURVAL MOREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n30/10/1948\r\n\r\n1959\r\n\r\n33119879\r\n\r\nCARLOS DIAS DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n02/12/1957\r\n\r\n1960\r\n\r\n33692464\r\n\r\nSTEVE CARDOSO DIAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n06/06/1984\r\n\r\n1961\r\n\r\n33352331\r\n\r\nJOELSON QUEIROGA DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n02/02/1973\r\n\r\n1962\r\n\r\n33632509\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n01/03/1976\r\n\r\n1963\r\n\r\n33245400\r\n\r\nEVERTON ALEXANDRE DE BARROS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n02/06/1976\r\n\r\n1964\r\n\r\n33517617\r\n\r\nMARLENE PONTES DE LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n14/08/1965\r\n\r\n1965\r\n\r\n33477711\r\n\r\nMARCO ROGÉRIO DE MOURA COUTINHO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n26/11/1965\r\n\r\n1966\r\n\r\n33271896\r\n\r\nFERNANDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n08/05/1972\r\n\r\n1967\r\n\r\n33683086\r\n\r\nSIMONE LOPA DE MELO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n06/07/1972\r\n\r\n1968\r\n\r\n33190306\r\n\r\nDENIS PINTO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n14/05/1976\r\n\r\n1969\r\n\r\n33542880\r\n\r\nMONIQUE CAVALCANTI SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n19/01/1984\r\n\r\n1970\r\n\r\n33608817\r\n\r\nRENATA GONÇALVES BAPTISTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n17/03/1984\r\n\r\n1971\r\n\r\n33702160\r\n\r\nTASSIA ANDREZA CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n30/03/1986\r\n\r\n1972\r\n\r\n33524099\r\n\r\nMAURO DINIZ AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n21/08/1965\r\n\r\n1973\r\n\r\n33191384\r\n\r\nDENISE DE MORAES SANTANNA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n06/04/1968\r\n\r\n1974\r\n\r\n33568972\r\n\r\nPATRICIA MEGLIORINI DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n16/04/1971\r\n\r\n1975\r\n\r\n33007512\r\n\r\nADRIANA MARQUES DE AQUINO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n04/09/1972\r\n\r\n1976\r\n\r\n33676781\r\n\r\nSILVANIA AUGUSTA DE JESUS DE SOUSA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n20/01/1973\r\n\r\n1977\r\n\r\n33213951\r\n\r\nELAINE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n18/04/1975\r\n\r\n1978\r\n\r\n33751250\r\n\r\nWAGNER DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n04/09/1979\r\n\r\n1979\r\n\r\n33581113\r\n\r\nPERLA DE FIGUEIREDO BERNARDO BARRETO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n24/04/1980\r\n\r\n1980\r\n\r\n33683116\r\n\r\nSIMONE LUCIO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n09/04/1983\r\n\r\n1981\r\n\r\n33203908\r\n\r\nEDILEUZA SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n01/07/1964\r\n\r\n1982\r\n\r\n33107634\r\n\r\nBRUNO SILVESTRE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n16/09/1982\r\n\r\n1983\r\n\r\n33041120\r\n\r\nALOISIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n30/04/1971\r\n\r\n1984\r\n\r\n33379038\r\n\r\nJULIO CEZAR MAIA DE MEDEIROS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n01/11/1964\r\n\r\n1985\r\n\r\n33626960\r\n\r\nROBSON DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n22/11/1966\r\n\r\n1986\r\n\r\n33444596\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DANTAS NASCIMENTO CARMO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n31/03/1956\r\n\r\n1987\r\n\r\n33752576\r\n\r\nWALDELISE DANTAS TEIXEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n13/05/1960\r\n\r\n1988\r\n\r\n33512851\r\n\r\nMARINA JULIANA JOVELINA CRUZ\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n22/12/1966\r\n\r\n1989\r\n\r\n33091237\r\n\r\nARCIMAR MARIA PEREIRA LOPES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n02/08/1971\r\n\r\n1990\r\n\r\n33488514\r\n\r\nMARIA CARLOTA BARBOSA NUNES\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n24/10/1949\r\n\r\n1991\r\n\r\n33289219\r\n\r\nGEOVANNE BARBOSA DE LIMA ALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n23/02/1964\r\n\r\n1992\r\n\r\n33068033\r\n\r\nANDRE BORGES DE MENEZES\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n15/05/1974\r\n\r\n1993\r\n\r\n33702986\r\n\r\nTATIANA CARVALHO DE LUCAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n10/01/1976\r\n\r\n1994\r\n\r\n33614830\r\n\r\nRICARDO ALMEIDA DE MORAIS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n27/11/1978\r\n\r\n1995\r\n\r\n33625530\r\n\r\nROBERTO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n26/01/1981\r\n\r\n1996\r\n\r\n33496250\r\n\r\nMARIA DE LOURDES VAZ DA CUNHA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n29/01/1968\r\n\r\n1997\r\n\r\n33273704\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA FRIZERO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n18/08/1977\r\n\r\n1998\r\n\r\n33549643\r\n\r\nNATHÁLIA LUCCA MORGADO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n02/10/1985\r\n\r\n1999\r\n\r\n33493339\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA BRAGA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n05/08/1950\r\n\r\n2000\r\n\r\n33733296\r\n\r\nVANIA DE OLIVEIRA DO CARMO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n22/04/1968\r\n\r\n2001\r\n\r\n33579106\r\n\r\nPAULO SERGIO RIBEIRO COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n22/05/1970\r\n\r\n2002\r\n\r\n33599397\r\n\r\nRAQUEL VIDAL\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n03/08/1982\r\n\r\n2003\r\n\r\n33097331\r\n\r\nBÁRBARA PRUDENTE DE ALMEIDA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n10/01/1985\r\n\r\n2004\r\n\r\n33648451\r\n\r\nROSELI MOREIRA DE SANT' ANNA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n22/06/1967\r\n\r\n2005\r\n\r\n33013664\r\n\r\nALAN SPENCER CORREA MARTINS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n28/02/1972\r\n\r\n2006\r\n\r\n33474114\r\n\r\nMARCIO FERREIRA GOMES\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n16/09/1966\r\n\r\n2007\r\n\r\n33101360\r\n\r\nBIANCA MATAINI DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n27/04/1981\r\n\r\n2008\r\n\r\n33264030\r\n\r\nFERNANDA CHRISTINA DA S. DE A. MOREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n22/09/1981\r\n\r\n2009\r\n\r\n33418494\r\n\r\nLORENY BARBOSA PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n28/10/1957\r\n\r\n2010\r\n\r\n33645644\r\n\r\nROSANGELA MARIA RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n17/01/1967\r\n\r\n2011\r\n\r\n33277552\r\n\r\nFLÁVIO ANTÔNIO DA COSTA GALDINO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n17/05/1977\r\n\r\n2012\r\n\r\n33219370\r\n\r\nELIANE ALVES LOPES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n16/02/1968\r\n\r\n2013\r\n\r\n33224821\r\n\r\nELISA COSTA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n03/05/1974\r\n\r\n2014\r\n\r\n33422692\r\n\r\nLÚCIA HELENA PIRES RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n13/02/1976\r\n\r\n2015\r\n\r\n33065834\r\n\r\nANDERSON DE LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n03/10/1975\r\n\r\n2016\r\n\r\n33663361\r\n\r\nSANDRA REGINA MARTINS DA ROCHA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n03/10/1957\r\n\r\n2017\r\n\r\n33054599\r\n\r\nANA LUCIA DIAS DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n17/09/1970\r\n\r\n2018\r\n\r\n33334419\r\n\r\nJAIRO MARINHO DE MIRANDA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n17/03/1966\r\n\r\n2019\r\n\r\n33581356\r\n\r\nPHEDRA MARIA LOPES MARTINS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n23/07/1965\r\n\r\n2020\r\n\r\n33049543\r\n\r\nANA CLAUDIA DE AZEVEDO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n05/09/1969\r\n\r\n2021\r\n\r\n33019575\r\n\r\nALESSANDRA E SILVA FERREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n01/02/1978\r\n\r\n2022\r\n\r\n33707856\r\n\r\nTELMA ELIANE DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n20/05/1950\r\n\r\n2023\r\n\r\n33118838\r\n\r\nCARLOS ANDRE DO NASCIMENTO FRANCISCO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n02/04/1977\r\n\r\n2024\r\n\r\n33001054\r\n\r\nADAURI JOSÉ DO NASCIMENTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n01/08/1963\r\n\r\n2025\r\n\r\n33528950\r\n\r\nMICHELE FERREIRA BASTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n19/02/1977\r\n\r\n2026\r\n\r\n33473882\r\n\r\nMARCIO DO NASCIMENTO PIOVESAN\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n10/07/1972\r\n\r\n2027\r\n\r\n33552691\r\n\r\nNELSON DE PAULA PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n11/12/1979\r\n\r\n2028\r\n\r\n33199644\r\n\r\nDJALMA RAMOS FILHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n15/08/1957\r\n\r\n2029\r\n\r\n33222514\r\n\r\nELIANE SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n13/10/1962\r\n\r\n2030\r\n\r\n33702135\r\n\r\nTARSO DE PAULA GANGA COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n29/03/1973\r\n\r\n2031\r\n\r\n33012040\r\n\r\nAGUINALDO BARCELLOS CABRAL\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n16/07/1974\r\n\r\n2032\r\n\r\n33621895\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS PORTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n28/02/1979\r\n\r\n2033\r\n\r\n33627472\r\n\r\nROBSON LUIZ FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n08/02/1980\r\n\r\n2034\r\n\r\n33395305\r\n\r\nLEANDRO CESAR DE OLIVEIRA MANOEL\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n03/01/1986\r\n\r\n2035\r\n\r\n33052153\r\n\r\nANA CRISTINA MENDONÇA BRAGA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n25/02/1971\r\n\r\n2036\r\n\r\n33404185\r\n\r\nLEONARDO FELIX FRAGOSO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n10/09/1977\r\n\r\n2037\r\n\r\n33685897\r\n\r\nSIRLENE VIRGINIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n03/05/1970\r\n\r\n2038\r\n\r\n33293399\r\n\r\nGILMARA VIEIRA FURTADO BAPTISTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n14/05/1974\r\n\r\n2039\r\n\r\n33361290\r\n\r\nJOSÉ DE GOIZ SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n02/05/1963\r\n\r\n2040\r\n\r\n33744609\r\n\r\nVITOR CESAR MELO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n09/12/1964\r\n\r\n2041\r\n\r\n33190574\r\n\r\nDENISE BARBOSA DA CRUZ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n02/09/1966\r\n\r\n2042\r\n\r\n33503941\r\n\r\nMARIA LUIZA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n13/12/1953\r\n\r\n2043\r\n\r\n33330736\r\n\r\nIZABEL IGNÊZ ALCÂNTARA MENDONÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n24/01/1970\r\n\r\n2044\r\n\r\n33604850\r\n\r\nRENAN FELIX GONÇALVES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n07/10/1984\r\n\r\n2045\r\n\r\n33337949\r\n\r\nJANE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n06/04/1967\r\n\r\n2046\r\n\r\n33025198\r\n\r\nALEXANDRA MACHADO FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n04/05/1973\r\n\r\n2047\r\n\r\n33685370\r\n\r\nSINEIDE PAULA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n24/06/1974\r\n\r\n2048\r\n\r\n33714253\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA MAGALHÃES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n07/03/1986\r\n\r\n2049\r\n\r\n33005047\r\n\r\nADRIANA DA SILVA SERAFIM\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n01/03/1979\r\n\r\n2050\r\n\r\n33322259\r\n\r\nIRACEMA FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n09/06/1955\r\n\r\n2051\r\n\r\n33514100\r\n\r\nMARIO DO NASCIMENTO MAGALHÃES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n15/05/1958\r\n\r\n2052\r\n\r\n33372111\r\n\r\nJULIANA ALVES DE SOUSA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n11/04/1976\r\n\r\n2053\r\n\r\n33265963\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n02/07/1976\r\n\r\n2054\r\n\r\n33596657\r\n\r\nRAQUEL COSTA DO CARMO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n22/02/1979\r\n\r\n2055\r\n\r\n33430512\r\n\r\nLUCIANA SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n10/09/1981\r\n\r\n2056\r\n\r\n33451552\r\n\r\nMANOELA RAQUEL RODRIGUES DE SANTANA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n22/04/1982\r\n\r\n2057\r\n\r\n33636643\r\n\r\nROMULO GUEDES DE JESUS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n21/12/1984\r\n\r\n2058\r\n\r\n33410331\r\n\r\nLIDIANE SANTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n10/07/1985\r\n\r\n2059\r\n\r\n33480631\r\n\r\nMARCOS MAURICIO BALBUENO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n06/12/1959\r\n\r\n2060\r\n\r\n33312825\r\n\r\nHELOISA REGINA BASTOS BARRETO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n15/09/1970\r\n\r\n2061\r\n\r\n33605257\r\n\r\nRENATA APARECIDA SALES FRANCISCO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n29/10/1973\r\n\r\n2062\r\n\r\n33461314\r\n\r\nMARCELO MESQUITA FALCÃO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n04/05/1976\r\n\r\n2063\r\n\r\n33242940\r\n\r\nEUGENIO JOÃO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n02/12/1958\r\n\r\n2064\r\n\r\n33287442\r\n\r\nGELVA RANGEL PONTES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n01/09/1969\r\n\r\n2065\r\n\r\n33301384\r\n\r\nGLÁUCIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n16/02/1976\r\n\r\n2066\r\n\r\n33308470\r\n\r\nHALLINE CHIAPPINI\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n16/04/1983\r\n\r\n2067\r\n\r\n33051940\r\n\r\nANA CRISTINA LOPES MUSSO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n10/01/1962\r\n\r\n2068\r\n\r\n33513065\r\n\r\nMARINA RICHA TEIXEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n10/01/1984\r\n\r\n2069\r\n\r\n33674619\r\n\r\nSIDNEI NEVES DE CARVALHO ROSA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n27/05/1956\r\n\r\n2070\r\n\r\n33628191\r\n\r\nRODNEI MULIM PINTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n08/04/1969\r\n\r\n2071\r\n\r\n33753880\r\n\r\nWALNUSA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n01/10/1970\r\n\r\n2072\r\n\r\n33688450\r\n\r\nSONIA CRISTINA FERREIRA BINDA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n04/10/1971\r\n\r\n2073\r\n\r\n33340330\r\n\r\nJAQUELINE ALVES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n05/04/1974\r\n\r\n2074\r\n\r\n33275270\r\n\r\nFLAVIA LEANDRO GURGEL DE BRITTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n04/08/1978\r\n\r\n2075\r\n\r\n33369641\r\n\r\nJOYCE ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n31/10/1983\r\n\r\n2076\r\n\r\n33633952\r\n\r\nRODRIGO VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n27/02/1986\r\n\r\n2077\r\n\r\n33581241\r\n\r\nPETER SANA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n18/08/1987\r\n\r\n2078\r\n\r\n33693493\r\n\r\nSUELI DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n13/06/1959\r\n\r\n2079\r\n\r\n33569095\r\n\r\nPATRÍCIA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n23/08/1974\r\n\r\n2080\r\n\r\n33637556\r\n\r\nRONALDO GOMES ESTABILE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n25/04/1983\r\n\r\n2081\r\n\r\n33525493\r\n\r\nMAYARA FERRANTE CALDAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n28/03/1985\r\n\r\n2082\r\n\r\n33085470\r\n\r\nANNA CORINA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n16/08/1985\r\n\r\n2083\r\n\r\n33128509\r\n\r\nCAROLINE DE AZEVEDO VARGAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n10/02/1986\r\n\r\n2084\r\n\r\n33038454\r\n\r\nALINE RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n01/11/1985\r\n\r\n2085\r\n\r\n33116751\r\n\r\nCARLA VALÉRIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n10/06/1984\r\n\r\n2086\r\n\r\n33403776\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n13/02/1981\r\n\r\n2087\r\n\r\n33094860\r\n\r\nAUGUSTO CEZAR DE ALMEIDA LUIZ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n09/08/1983\r\n\r\n2088\r\n\r\n33302522\r\n\r\nGLEIDSON MACHADO DE LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n01/12/1985\r\n\r\n2089\r\n\r\n33230043\r\n\r\nELIZABETH DE CARVALHO RAMOS\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n16/12/1953\r\n\r\n2090\r\n\r\n33014103\r\n\r\nALBA REGINA PEREIRA MAIA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n23/08/1963\r\n\r\n2091\r\n\r\n33366500\r\n\r\nJOSÉLIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n24/12/1970\r\n\r\n2092\r\n\r\n33549011\r\n\r\nNATANA MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n20/05/1985\r\n\r\n2093\r\n\r\n33501452\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA LUZ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n15/02/1954\r\n\r\n2094\r\n\r\n33292632\r\n\r\nGILDETE IVONE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n08/04/1965\r\n\r\n2095\r\n\r\n33260692\r\n\r\nFELIPE DE ANDRADE MAGALHAES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n24/07/1983\r\n\r\n2096\r\n\r\n33060149\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA CLAUDINO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n17/08/1982\r\n\r\n2097\r\n\r\n33149185\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DE MATTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n23/12/1968\r\n\r\n2098\r\n\r\n33726802\r\n\r\nVANDELICE DAMACENA DA CRUZ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n27/08/1963\r\n\r\n2099\r\n\r\n33690601\r\n\r\nSÔNIA REGINA DIAS DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n10/02/1959\r\n\r\n2100\r\n\r\n33700140\r\n\r\nTANIA DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n06/03/1970\r\n\r\n2101\r\n\r\n33089978\r\n\r\nANTONIO MATTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n13/02/1942\r\n\r\n*\r\n\r\n2102\r\n\r\n33653616\r\n\r\nROSINALDO PAULINO DE BRITO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n01/07/1969\r\n\r\n2103\r\n\r\n33398033\r\n\r\nLEANDRO SILVA PESTANA DE ARAUJO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n25/09/1977\r\n\r\n2104\r\n\r\n33067466\r\n\r\nANDERSON SILVA DA COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n14/01/1976\r\n\r\n2105\r\n\r\n33464534\r\n\r\nMARCIA CRISTINA CAMPOS MACEDO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n24/01/1965\r\n\r\n2106\r\n\r\n33389767\r\n\r\nKELLY LINHARES ANDRADE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n10/06/1978\r\n\r\n2107\r\n\r\n33591313\r\n\r\nRAFAEL PERDOMO SETUBAL\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n28/07/1980\r\n\r\n2108\r\n\r\n33642941\r\n\r\nROSANE DOS SANTOS LIBANO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n05/08/1983\r\n\r\n2109\r\n\r\n33602566\r\n\r\nREGINA PRETES MARQUES PIMENTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n04/08/1965\r\n\r\n2110\r\n\r\n33427938\r\n\r\nLUCIANA LINS DE MATOS SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n05/10/1974\r\n\r\n2111\r\n\r\n33720691\r\n\r\nVALDEIR ALVES PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n14/10/1965\r\n\r\n2112\r\n\r\n33270892\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA MORENO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n19/02/1968\r\n\r\n2113\r\n\r\n33067971\r\n\r\nANDRE BARBOSA BRASIL\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n13/02/1971\r\n\r\n2114\r\n\r\n33637660\r\n\r\nRONALDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n28/01/1960\r\n\r\n2115\r\n\r\n33485185\r\n\r\nMARIA ALICE FERNANDES ARAUJO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n13/04/1962\r\n\r\n2116\r\n\r\n33553014\r\n\r\nNELSON PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n10/04/1964\r\n\r\n2117\r\n\r\n33462641\r\n\r\nMARCELO TEIXEIRA COELHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n13/04/1984\r\n\r\n2118\r\n\r\n33551522\r\n\r\nNEILTON FERRERIA FELIX\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n04/04/1970\r\n\r\n2119\r\n\r\n33632753\r\n\r\nRODRIGO PINHEIRO DE MELLO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/1982\r\n\r\n2120\r\n\r\n33424720\r\n\r\nLUCIANA CONCEIÇÃO CAMARGO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n04/01/1983\r\n\r\n2121\r\n\r\n33340985\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n08/12/1982\r\n\r\n2122\r\n\r\n33577511\r\n\r\nPAULO ROBERTO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n03/05/1958\r\n\r\n2123\r\n\r\n33737046\r\n\r\nVERA LÚCIA MONFARDINI\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n08/07/1961\r\n\r\n2124\r\n\r\n33537720\r\n\r\nMÔNICA ALVES FONTES DE MELO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n23/11/1974\r\n\r\n2125\r\n\r\n33450134\r\n\r\nMAICON PEGORAL SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n13/10/1983\r\n\r\n2126\r\n\r\n33287004\r\n\r\nGEISE APARECIDA DE LIMA MATOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n19/01/1967\r\n\r\n2127\r\n\r\n33664237\r\n\r\nSANDRO BORGES MACHADO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n04/07/1972\r\n\r\n2128\r\n\r\n33671710\r\n\r\nSEVERINO RAMOS DO CARMO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n28/01/1976\r\n\r\n2129\r\n\r\n33287399\r\n\r\nGELSON DELPHINO BUENO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n28/07/1969\r\n\r\n2130\r\n\r\n33682902\r\n\r\nSIMONE LEAL DE BRITO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n20/08/1970\r\n\r\n2131\r\n\r\n33653215\r\n\r\nROSIMERE LUDUVICO DA COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n23/02/1978\r\n\r\n2132\r\n\r\n33001674\r\n\r\nADELSON JESUS DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n11/05/1978\r\n\r\n2133\r\n\r\n33137500\r\n\r\nCHRISTIAN ALBERT DE LIMA E S. FRANCISCO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n03/05/1984\r\n\r\n2134\r\n\r\n33622620\r\n\r\nROBERTA LOPES MORENO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n05/12/1984\r\n\r\n2135\r\n\r\n33225254\r\n\r\nELISA SILVA PERES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n25/06/1985\r\n\r\n2136\r\n\r\n33680565\r\n\r\nSIMONE BATISTA PINTO MARINHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n26/10/1973\r\n\r\n2137\r\n\r\n33143833\r\n\r\nCLÁUDIA ANDRÉA COELHO M. DA FONSECA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n27/02/1969\r\n\r\n2138\r\n\r\n33610356\r\n\r\nRENATA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n30/11/1977\r\n\r\n2139\r\n\r\n33453378\r\n\r\nMARCELA CAROLINA MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n18/03/1984\r\n\r\n2140\r\n\r\n33394118\r\n\r\nLEA BARRETO COSTA CAVALCANTE\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n07/04/1964\r\n\r\n2141\r\n\r\n33024157\r\n\r\nALEX SANDRO LUCIANO DO NASCIMENTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n25/08/1980\r\n\r\n2142\r\n\r\n33698697\r\n\r\nTALES GABRIEL JESUS DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n13/07/1982\r\n\r\n2143\r\n\r\n33660955\r\n\r\nSANDRA HELENA DE CARVALHO PEREIRA RIBEIR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n26/09/1957\r\n\r\n2144\r\n\r\n33123720\r\n\r\nCARLOS MELLO MATHIAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n02/06/1964\r\n\r\n2145\r\n\r\n33679733\r\n\r\nSILVIO ROBERTO SILVA COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n25/10/1982\r\n\r\n2146\r\n\r\n33532990\r\n\r\nMIGUEL MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n12/04/1964\r\n\r\n2147\r\n\r\n33478417\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DE MORAIS PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n02/01/1968\r\n\r\n2148\r\n\r\n33682653\r\n\r\nSIMONE GOMES DE ARAÚJO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n17/12/1969\r\n\r\n2149\r\n\r\n33667196\r\n\r\nSECIA DE FIGUEIREDO FALCAO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n28/02/1983\r\n\r\n2150\r\n\r\n33712736\r\n\r\nTHASSIA BITENCOURT PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n04/06/1985\r\n\r\n2151\r\n\r\n33675892\r\n\r\nSILVANA DA SILVA ALVES FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n21/06/1976\r\n\r\n2152\r\n\r\n33347438\r\n\r\nJOAO BATISTA LIMA JUNIOR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/1981\r\n\r\n2153\r\n\r\n33395652\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n16/06/1981\r\n\r\n2154\r\n\r\n33481090\r\n\r\nMARCOS PAULO SANTOS SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n27/07/1974\r\n\r\n2155\r\n\r\n33186947\r\n\r\nDÉBORA REIS MACHADO LEAL\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n27/02/1963\r\n\r\n2156\r\n\r\n33160727\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n24/10/1970\r\n\r\n2157\r\n\r\n33658468\r\n\r\nSAMANTHA RODRIGUES DE MOURA MENDES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n02/01/1979\r\n\r\n2158\r\n\r\n33078178\r\n\r\nANDRÉIA DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n20/01/1972\r\n\r\n2159\r\n\r\n33087052\r\n\r\nANTONIA PAULA BAIAO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n04/05/1979\r\n\r\n2160\r\n\r\n33120894\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PAULA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n13/10/1981\r\n\r\n2161\r\n\r\n33626923\r\n\r\nROBSON DE SANTANA PRAZERES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/1967\r\n\r\n2162\r\n\r\n33587309\r\n\r\nQUÉZIA FEITOZA DE AZEVEDO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n30/03/1983\r\n\r\n2163\r\n\r\n33218997\r\n\r\nELIANA PEÇANHA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n12/04/1967\r\n\r\n2164\r\n\r\n33387035\r\n\r\nKATIA ROSANA SANTIAGO RIBEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n30/08/1964\r\n\r\n2165\r\n\r\n33498817\r\n\r\nMARIA FERNANDA CRUZ DE MACEDO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n08/01/1985\r\n\r\n2166\r\n\r\n33306813\r\n\r\nGUILHERMINA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n20/06/1969\r\n\r\n2167\r\n\r\n33526515\r\n\r\nMELINDA LUCIA DAS DORES CORDEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n04/01/1974\r\n\r\n2168\r\n\r\n33604253\r\n\r\nREJANE MONDAINI SILVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n25/11/1962\r\n\r\n2170\r\n\r\n33491460\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO MENEZES DE CARVALHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n22/07/1946\r\n\r\n*\r\n\r\n2169\r\n\r\n33447512\r\n\r\nLUZIA DA SILVA MESSIAS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n12/02/1947\r\n\r\n*\r\n\r\n2171\r\n\r\n33648712\r\n\r\nROSELY MARIA LOPES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n22/09/1965\r\n\r\n2172\r\n\r\n33509153\r\n\r\nMARIANGELA ALVES SANT' ANA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n19/03/1976\r\n\r\n2173\r\n\r\n33476688\r\n\r\nMARCO ANTONIO LOPES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n15/07/1963\r\n\r\n2174\r\n\r\n33462355\r\n\r\nMARCELO SILVA DA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n04/07/1982\r\n\r\n2175\r\n\r\n33479781\r\n\r\nMARCOS DE VASCONCELOS GUEDES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n07/01/1949\r\n\r\n2176\r\n\r\n33758487\r\n\r\nWILLIAM BOTELHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n06/02/1981\r\n\r\n2177\r\n\r\n33316636\r\n\r\nHUGO ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n13/03/1980\r\n\r\n2178\r\n\r\n33224640\r\n\r\nELIS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n23/06/1986\r\n\r\n2179\r\n\r\n33268460\r\n\r\nFERNANDA PIRES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\n31/08/1977\r\n\r\n2180\r\n\r\n33152913\r\n\r\nCLAUDIO MESQUITA CAMPINHO DE AZEVEDO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n20/07/1966\r\n\r\n2181\r\n\r\n33348376\r\n\r\nJOÃO EDUARDO WAYAND\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n20/01/1980\r\n\r\n2182\r\n\r\n33380004\r\n\r\nJUREMA LEANDRO DE ALMEIDA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n21/07/1954\r\n\r\n2183\r\n\r\n33057825\r\n\r\nANA MARIETA GOMES CARVALHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n26/09/1964\r\n\r\n2184\r\n\r\n33214530\r\n\r\nELAINE LOPES ISAIAS FOLENA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n05/10/1972\r\n\r\n2185\r\n\r\n33715816\r\n\r\nTHIAGO NUNES HINSCH\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10/04/1981\r\n\r\n2186\r\n\r\n33708794\r\n\r\nTERESA CRISTINA SOLOMITA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n05/06/1986\r\n\r\n2187\r\n\r\n33626030\r\n\r\nROBERTO STANKEVICUS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n13/01/1953\r\n\r\n2188\r\n\r\n33069232\r\n\r\nANDRE JACOMETI DO NASCIMENTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n04/12/1975\r\n\r\n2189\r\n\r\n33327269\r\n\r\nISRAEL ALBERT SANTOS PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n05/04/1986\r\n\r\n2190\r\n\r\n33317860\r\n\r\nICARAHY FERREIRA CALLADO ESPINOLA FILHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n02/03/1957\r\n\r\n2191\r\n\r\n33422977\r\n\r\nLUCIA MARIA DE FREITAS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n24/02/1958\r\n\r\n2192\r\n\r\n33441182\r\n\r\nLUIZ ANTONIO CONCEIÇÃO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n23/01/1961\r\n\r\n2193\r\n\r\n33740033\r\n\r\nVERONICA VILELA LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n28/09/1983\r\n\r\n2194\r\n\r\n33143493\r\n\r\nCLAUDETE DUARTE RIGON CAMPOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n14/02/1959\r\n\r\n2195\r\n\r\n33056304\r\n\r\nANA MARIA ANTUNES GOMES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n16/02/1965\r\n\r\n2196\r\n\r\n33522509\r\n\r\nMAURA CRISTINA VILLAS BOAS F. AZEVEDO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n28/07/1966\r\n\r\n2197\r\n\r\n33751213\r\n\r\nWAGNER DA CUNHA GRACIANO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n20/02/1978\r\n\r\n2198\r\n\r\n33748810\r\n\r\nVIVIANE LACERDA DE ANDRADE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n13/06/1978\r\n\r\n2199\r\n\r\n33335783\r\n\r\nJANAINA DE SENA RIBEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n25/08/1984\r\n\r\n2200\r\n\r\n33714599\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n13/10/1986\r\n\r\n2201\r\n\r\n33221170\r\n\r\nELIANE GONÇALVES OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n23/03/1978\r\n\r\n2202\r\n\r\n33214037\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n19/12/1978\r\n\r\n2203\r\n\r\n33707078\r\n\r\nTATIANE ROCHA DE QUEIROZ\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n07/04/1981\r\n\r\n2204\r\n\r\n33132379\r\n\r\nCECILIA MARA LONGA LUIZ\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n22/12/1965\r\n\r\n2205\r\n\r\n33378721\r\n\r\nJULIO CESAR MEDEIROS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n24/08/1965\r\n\r\n2206\r\n\r\n33088585\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO DE ALMEIDA PEDROSA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n29/04/1966\r\n\r\n2207\r\n\r\n33025721\r\n\r\nALEXANDRE ARANGATI PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n22/05/1964\r\n\r\n2208\r\n\r\n33615354\r\n\r\nRICARDO CONCEIÇÃO DE AZEVEDO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n15/01/1966\r\n\r\n2209\r\n\r\n33360510\r\n\r\nJOSÉ CARLOS OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n25/01/1979\r\n\r\n2210\r\n\r\n33132276\r\n\r\nCECÍLIA DUARTE MALAFAIA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n14/07/1981\r\n\r\n2211\r\n\r\n33370734\r\n\r\nJUCECLER BERNARDINO DE BARROS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n08/07/1961\r\n\r\n2212\r\n\r\n33381823\r\n\r\nKAREN DA SILVA BARROS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n30/04/1984\r\n\r\n2213\r\n\r\n33614222\r\n\r\nRENIA CARLA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n30/07/1985\r\n\r\n2214\r\n\r\n33501671\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n19/03/1954\r\n\r\n2215\r\n\r\n33201419\r\n\r\nDUALCEI DE FREITAS BRANCO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n21/10/1968\r\n\r\n2216\r\n\r\n33222095\r\n\r\nELIANE PEREIRA DE MENDONÇA AGUIAR\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n30/04/1971\r\n\r\n2217\r\n\r\n33326551\r\n\r\nISAIAS PROCÓPIO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n26/05/1972\r\n\r\n2218\r\n\r\n33669211\r\n\r\nSÉRGIO DE ANDRADE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n18/06/1974\r\n\r\n2219\r\n\r\n33730880\r\n\r\nVANESSA MARTINS DA FONSECA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n18/07/1981\r\n\r\n2220\r\n\r\n33043292\r\n\r\nAMANDA DA SILVA ALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n25/09/1986\r\n\r\n2221\r\n\r\n33663490\r\n\r\nSANDRA REGINA RIOS BARBOSA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n20/04/1957\r\n\r\n2222\r\n\r\n33422886\r\n\r\nLUCIA MARCELINA DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n27/03/1958\r\n\r\n2223\r\n\r\n33259460\r\n\r\nFATIMA REGINA CASTELLANO COELHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n18/02/1963\r\n\r\n2224\r\n\r\n33233299\r\n\r\nELSON FABIO DE SOUSA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n12/03/1963\r\n\r\n2225\r\n\r\n33501531\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n27/09/1963\r\n\r\n2226\r\n\r\n33343962\r\n\r\nJEANNE RETONDE DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n21/09/1983\r\n\r\n2227\r\n\r\n33214396\r\n\r\nELAINE LADEIRAS FREIRE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n31/05/1986\r\n\r\n2228\r\n\r\n33165671\r\n\r\nCRISTINA DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n24/11/1962\r\n\r\n2229\r\n\r\n33489830\r\n\r\nMARIA CLEONICE PINTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n31/05/1958\r\n\r\n2230\r\n\r\n33515529\r\n\r\nMARISE DAMASCO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n22/08/1952\r\n\r\n2231\r\n\r\n33157649\r\n\r\nCONSUELO DA SILVA TEIXEIRA ARAUJO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n06/12/1963\r\n\r\n2232\r\n\r\n33237852\r\n\r\nÉRICA DE SOUZA MOURA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n08/08/1978\r\n\r\n2233\r\n\r\n33336600\r\n\r\nJANAINA NUNES LEONEL\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n16/08/1983\r\n\r\n2234\r\n\r\n33155562\r\n\r\nCLEIDIANE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n03/11/1984\r\n\r\n2235\r\n\r\n33519250\r\n\r\nMARLY RIBEIRO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n04/05/1958\r\n\r\n2236\r\n\r\n33686890\r\n\r\nSOLANGE FERREIRA CABRAL\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n11/07/1963\r\n\r\n2237\r\n\r\n33206892\r\n\r\nEDNARDO MENEZES DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n17/07/1988\r\n\r\n2238\r\n\r\n33016367\r\n\r\nALDA VASCONCELOS MACHADO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n17/02/1948\r\n\r\n2239\r\n\r\n33202000\r\n\r\nDULCIRENE BATISTA DE MELO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n24/03/1968\r\n\r\n2240\r\n\r\n33663865\r\n\r\nSANDRA SUELY MACIEL DE MELO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n29/05/1970\r\n\r\n2241\r\n\r\n33647471\r\n\r\nROSEANE GOMES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n04/04/1974\r\n\r\n2242\r\n\r\n33038181\r\n\r\nALINE PESTANA DE MENEZES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n30/01/1983\r\n\r\n2243\r\n\r\n33754743\r\n\r\nWANDERLÉIA DE ATHAIDE DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n05/02/1970\r\n\r\n2244\r\n\r\n33038636\r\n\r\nALINE RODRIGUES DE OLIVEIRA MYNSSEN\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n30/03/1984\r\n\r\n2245\r\n\r\n33514069\r\n\r\nMARIO DE MELLO SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n16/08/1968\r\n\r\n2246\r\n\r\n33566690\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n01/01/1969\r\n\r\n2247\r\n\r\n33336507\r\n\r\nJANAINA MOREIRA DE ABREU\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n24/02/1987\r\n\r\n2248\r\n\r\n33362180\r\n\r\nJOSÉ GOMES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n03/07/1942\r\n\r\n*\r\n\r\n2249\r\n\r\n33574273\r\n\r\nPAULO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n12/08/1946\r\n\r\n*\r\n\r\n2250\r\n\r\n33666945\r\n\r\nSEBASTIÃO LOBATO DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n06/03/1947\r\n\r\n*\r\n\r\n2251\r\n\r\n33043954\r\n\r\nAMANDA GOUVEA SANTANA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n20/07/1984\r\n\r\n2252\r\n\r\n33289086\r\n\r\nGEOVANI DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\n13/02/1964\r\n\r\n2253\r\n\r\n33473456\r\n\r\nMÁRCIO COUTINHO DE ABREU\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n20/03/1971\r\n\r\n2254\r\n\r\n33474965\r\n\r\nMARCIO NUNES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n09/02/1978\r\n\r\n2255\r\n\r\n33210470\r\n\r\nEDUARDO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n11/01/1970\r\n\r\n2256\r\n\r\n33360480\r\n\r\nJOSÉ CARLOS NETO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n16/03/1960\r\n\r\n2257\r\n\r\n33236252\r\n\r\nENILDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n09/09/1966\r\n\r\n2258\r\n\r\n33306850\r\n\r\nGUIOMAR MARTINS DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n26/04/1967\r\n\r\n2259\r\n\r\n33510880\r\n\r\nMARILENE MARTINS TAVARES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n01/05/1952\r\n\r\n2260\r\n\r\n33166183\r\n\r\nCRISTINA FERREIRA KMICIAK DOS S. BRITO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n09/08/1965\r\n\r\n2261\r\n\r\n33261039\r\n\r\nFELIPE FELICIANO VIEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n13/01/1986\r\n\r\n2262\r\n\r\n33599336\r\n\r\nRAQUEL TORRES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n10/03/1983\r\n\r\n2263\r\n\r\n33419899\r\n\r\nLUANA DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n12/07/1982\r\n\r\n2264\r\n\r\n33342660\r\n\r\nJARDEL MEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n27/02/1959\r\n\r\n2265\r\n\r\n33181998\r\n\r\nDARCILENE OZORIO CRISTINA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n28/07/1971\r\n\r\n2266\r\n\r\n33447482\r\n\r\nLUZIA CRISTINA TEIXEIRA CELESTINO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n13/12/1978\r\n\r\n2267\r\n\r\n33489233\r\n\r\nMARIA CELIA SANTOS DIAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n09/02/1955\r\n\r\n2268\r\n\r\n33356610\r\n\r\nJORGE LUIZ LIMA FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n29/08/1953\r\n\r\n2269\r\n\r\n33190951\r\n\r\nDENISE DA ROCHA LOURENÇO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n15/06/1976\r\n\r\n2270\r\n\r\n33358898\r\n\r\nJOSÉ ANDERSON DOS SANTOS BRITO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n27/11/1981\r\n\r\n2271\r\n\r\n33387680\r\n\r\nKAUAN PESSANHA SOARES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n06/11/1986\r\n\r\n2272\r\n\r\n33521244\r\n\r\nMARTHA HELENA DE SOUZA BOCKORNI\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n30/04/1957\r\n\r\n2273\r\n\r\n33450936\r\n\r\nMALFISA ALVES PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n14/10/1969\r\n\r\n2274\r\n\r\n33458807\r\n\r\nMARCELO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n16/08/1972\r\n\r\n2275\r\n\r\n33113166\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE OLIVEIRA MACÊDO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n06/10/1973\r\n\r\n2276\r\n\r\n33748640\r\n\r\nVIVIANE GONÇALVES DE MOURA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n23/08/1978\r\n\r\n2277\r\n\r\n33457943\r\n\r\nMARCELO CALUMBY DO LAGO SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n17/07/1979\r\n\r\n2278\r\n\r\n33216370\r\n\r\nELBERT DE OLIVEIRA AGOSTINHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n14/04/1985\r\n\r\n2279\r\n\r\n33086837\r\n\r\nANTONIA DAS GRAÇAS COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n13/06/1954\r\n\r\n2280\r\n\r\n33023499\r\n\r\nALEX GROETARS DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n17/11/1969\r\n\r\n2281\r\n\r\n33455028\r\n\r\nMARCELE DE LIMA BESSA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n05/03/1981\r\n\r\n2282\r\n\r\n33081748\r\n\r\nANGELA FERREIRA DA CUNHA LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n08/05/1958\r\n\r\n2283\r\n\r\n33171233\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA CAVALCANTE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n21/02/1959\r\n\r\n2284\r\n\r\n33653793\r\n\r\nROSINEIDE GONCALVES PULQUERIO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n09/11/1964\r\n\r\n2285\r\n\r\n33242008\r\n\r\nESTER MARIA MARINHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n22/03/1969\r\n\r\n2286\r\n\r\n33674322\r\n\r\nSHYRLEI DE ARAUJO TRINDADE DANTAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n08/09/1957\r\n\r\n2287\r\n\r\n33304180\r\n\r\nGRACILIANO FERREIRA CLÁUDIO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n17/03/1974\r\n\r\n2288\r\n\r\n33411827\r\n\r\nLILIAN ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n01/08/1983\r\n\r\n2289\r\n\r\n33217841\r\n\r\nELEONORA DE F. G. AGUIEIRAS MACHADO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n01/10/1956\r\n\r\n2290\r\n\r\n33086151\r\n\r\nANNE KARINE RIBEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n19/05/1985\r\n\r\n2291\r\n\r\n33230481\r\n\r\nELIZABETH GORI\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n23/06/1961\r\n\r\n2292\r\n\r\n33473006\r\n\r\nMARCIO ARAUJO VALENTE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n20/08/1979\r\n\r\n2293\r\n\r\n33497199\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO LACERDA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\n17/12/1963\r\n\r\n2294\r\n\r\n33199024\r\n\r\nDIOSVALINA MELLO DE ALMEIDA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n01/03/1964\r\n\r\n2295\r\n\r\n33006696\r\n\r\nADRIANA HOFFMAN MARTINS FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n19/10/1969\r\n\r\n2296\r\n\r\n33368168\r\n\r\nJOSIEL DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n11/07/1973\r\n\r\n2297\r\n\r\n33324785\r\n\r\nISABEL CRISTINESOUZA CINELLI\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n02/10/1966\r\n\r\n2298\r\n\r\n33577298\r\n\r\nPAULO RENATO MORAES PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n12/12/1971\r\n\r\n2299\r\n\r\n33447196\r\n\r\nLUSIA DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13/12/1962\r\n\r\n2300\r\n\r\n33567244\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n05/10/1975\r\n\r\n2301\r\n\r\n33628403\r\n\r\nRODOLFO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n28/08/1983\r\n\r\n2302\r\n\r\n33508148\r\n\r\nMARIANA MELLO BURLAMAQUI\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n16/10/1984\r\n\r\n2303\r\n\r\n33652971\r\n\r\nROSIMEIA RIBEIRO DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n18/07/1966\r\n\r\n2304\r\n\r\n33127268\r\n\r\nCAROLINA GUERRA MUNIZ\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n26/07/1985\r\n\r\n2305\r\n\r\n33661418\r\n\r\nSANDRA LUIZA MARTINS JACENTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n24/04/1967\r\n\r\n2306\r\n\r\n33342581\r\n\r\nJARBAS SOARES DE AZEVEDO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n04/02/1969\r\n\r\n2307\r\n\r\n33540251\r\n\r\nMÔNICA GOMES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n06/03/1981\r\n\r\n2308\r\n\r\n33083253\r\n\r\nANGÉLICA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n15/01/1988\r\n\r\n2309\r\n\r\n33509992\r\n\r\nMARILDA MARTINS OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n01/12/1977\r\n\r\n2310\r\n\r\n33285550\r\n\r\nGABRIELA REJANE ALVES MACIEL\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n10/10/1979\r\n\r\n2311\r\n\r\n33467195\r\n\r\nMARCIA FERNANDA NASCIMENTO DE MATTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n26/01/1982\r\n\r\n2312\r\n\r\n33399270\r\n\r\nLEILA AVELINA DA SILVA LOPES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n06/06/1965\r\n\r\n2313\r\n\r\n33399712\r\n\r\nLEILA DOS SANTOS DE PAULA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n26/06/1965\r\n\r\n2314\r\n\r\n33218043\r\n\r\nELI DA SILVA LAEBER\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n17/08/1960\r\n\r\n2315\r\n\r\n33317902\r\n\r\nIDA CARLA DA ROSA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n16/04/1964\r\n\r\n2316\r\n\r\n33415857\r\n\r\nLISIA DA SILVA LEITE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n01/07/1972\r\n\r\n2317\r\n\r\n33035945\r\n\r\nALINE FERREIRA DE SOUZA CABRAL\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n02/07/1982\r\n\r\n2318\r\n\r\n33215145\r\n\r\nELAINE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n09/10/1977\r\n\r\n2319\r\n\r\n33151209\r\n\r\nCLAUDIO ANDERSON RODRIGUES BARBOZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n06/12/1975\r\n\r\n2320\r\n\r\n33092084\r\n\r\nARILDA LUISA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n20/05/1951\r\n\r\n2321\r\n\r\n33635213\r\n\r\nROGERIO DOS SANTOS MATTE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n19/02/1967\r\n\r\n2322\r\n\r\n33342880\r\n\r\nJASON PERCILIANO MONTES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n27/10/1971\r\n\r\n2323\r\n\r\n33569850\r\n\r\nPATRÍCIA REBONATTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n22/06/1986\r\n\r\n2324\r\n\r\n33594983\r\n\r\nRAPHAEL DE SÁ MARQUES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n08/05/1978\r\n\r\n2325\r\n\r\n33474436\r\n\r\nMARCIO JOSE HONORATO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n22/08/1986\r\n\r\n2326\r\n\r\n33538750\r\n\r\nMONICA CRISTINA PINTO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n28/03/1970\r\n\r\n2327\r\n\r\n33735141\r\n\r\nVANTUIL SERAFIM MARCELINO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n25/11/1967\r\n\r\n2328\r\n\r\n33283862\r\n\r\nGABRIEL DE ARCHANJO LEAL THEODORO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n24/03/1961\r\n\r\n2329\r\n\r\n33337202\r\n\r\nJANAINE BORGES ALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n12/06/1968\r\n\r\n2330\r\n\r\n33149938\r\n\r\nCLAUDIA SILVA ANTONIO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n22/02/1973\r\n\r\n2331\r\n\r\n33516236\r\n\r\nMARISTELA MORAIS FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n11/03/1976\r\n\r\n2332\r\n\r\n33510945\r\n\r\nMARILENE MENEZES VIEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n11/03/1951\r\n\r\n2333\r\n\r\n33134467\r\n\r\nCELINA MOREIRA GRAGORIO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n04/11/1962\r\n\r\n2334\r\n\r\n33706487\r\n\r\nTATIANE DE MATOS MARQUES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n27/02/1982\r\n\r\n2335\r\n\r\n33248126\r\n\r\nFABIANA MEDEIROS TEIXEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n30/08/1984\r\n\r\n2336\r\n\r\n33571946\r\n\r\nPAULA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n21/11/1977\r\n\r\n2337\r\n\r\n33164101\r\n\r\nCRISTIANO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n03/04/1980\r\n\r\n2338\r\n\r\n33361137\r\n\r\nJOSE CORREA DA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n25/05/1949\r\n\r\n2339\r\n\r\n33692270\r\n\r\nSTELL FERNANDA DE ALMEIDA RITO BARBOSA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n14/01/1973\r\n\r\n2340\r\n\r\n33667410\r\n\r\nSELMA CASTRO DE ALMEIDA DE ASSIS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n19/03/1974\r\n\r\n2341\r\n\r\n33537320\r\n\r\nMOISES TORRES RIBEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n27/04/1976\r\n\r\n2342\r\n\r\n33141216\r\n\r\nCINTIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n25/05/1978\r\n\r\n2343\r\n\r\n33002241\r\n\r\nADIEL SOARES DE FARIAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n01/06/1961\r\n\r\n2344\r\n\r\n33005679\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA FALQUE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n30/12/1974\r\n\r\n2345\r\n\r\n33678455\r\n\r\nSILVIA NOGUEIRA ALEXANDRE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n15/12/1978\r\n\r\n2346\r\n\r\n33201183\r\n\r\nDOUGLAS ROMAO DE MELLO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n05/06/1985\r\n\r\n2347\r\n\r\n33500617\r\n\r\nMARIA IRACEMA DE MIRANDA CHAGAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n26/08/1958\r\n\r\n2348\r\n\r\n33500836\r\n\r\nMARIA ISABEL MATTOS BRAZIEL\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n08/11/1965\r\n\r\n2349\r\n\r\n33276766\r\n\r\nFLAVIA RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n05/04/1983\r\n\r\n2350\r\n\r\n33322752\r\n\r\nIREJANE SANTANA SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n14/08/1983\r\n\r\n2351\r\n\r\n33542363\r\n\r\nMONICA VALERIA DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n22/09/1967\r\n\r\n2352\r\n\r\n33366690\r\n\r\nJOSELMA CALISTO DE ALMEIDA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n24/05/1975\r\n\r\n2353\r\n\r\n33006878\r\n\r\nADRIANA LIMA DE AMORIM\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n01/09/1982\r\n\r\n2354\r\n\r\n33094251\r\n\r\nARTUR RÔMULO BATISTA HENRIQUE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n29/08/1984\r\n\r\n2355\r\n\r\n33169317\r\n\r\nDAIVSON FRANKLIN FRANCISCO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n23/10/1974\r\n\r\n2356\r\n\r\n33397170\r\n\r\nLEANDRO MENDES DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n04/10/1977\r\n\r\n2357\r\n\r\n33483401\r\n\r\nMARGARET ROSE AZEVEDO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n09/08/1957\r\n\r\n2358\r\n\r\n33470820\r\n\r\nMARCIA ROCHA PERES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n13/07/1964\r\n\r\n2359\r\n\r\n33424081\r\n\r\nLUCIANA BALTHAR DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n05/04/1967\r\n\r\n2360\r\n\r\n33734392\r\n\r\nVANIA PEREIRA MARINHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n23/09/1983\r\n\r\n2361\r\n\r\n33129034\r\n\r\nCAROLINE SOUTO AYRES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n24/10/1985\r\n\r\n2362\r\n\r\n33187710\r\n\r\nDEÇULINA DA CONCEIÇÃO P. DE ASSIS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n02/11/1965\r\n\r\n2363\r\n\r\n33747799\r\n\r\nVIVIANE DE CASTRO GUIMARÃES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n22/07/1977\r\n\r\n2364\r\n\r\n33335837\r\n\r\nJANAINA DEOLINDA DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n15/03/1972\r\n\r\n2365\r\n\r\n33201857\r\n\r\nDULCINEIA ALENCAR COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n29/01/1964\r\n\r\n2366\r\n\r\n33544578\r\n\r\nMOZART SANTANA CHALFUN\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n18/01/1966\r\n\r\n2367\r\n\r\n33568108\r\n\r\nPATRÍCIA GONÇALVES RAMOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n08/08/1975\r\n\r\n2368\r\n\r\n33009351\r\n\r\nADRIANA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n23/03/1980\r\n\r\n2369\r\n\r\n33729608\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n11/05/1982\r\n\r\n2370\r\n\r\n33601811\r\n\r\nREGINA HELENA MARCELINO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n27/03/1970\r\n\r\n2371\r\n\r\n33016677\r\n\r\nALDENIR CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n01/10/1963\r\n\r\n2372\r\n\r\n33258697\r\n\r\nFATIMA CRISTINA VALENÇA GONÇALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n24/07/1955\r\n\r\n2373\r\n\r\n33322648\r\n\r\nIRANI MAIA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n29/05/1963\r\n\r\n2374\r\n\r\n33689246\r\n\r\nSONIA MARA RUBEM PROVENCANO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n16/11/1963\r\n\r\n2375\r\n\r\n33330049\r\n\r\nIVONETE NUNES ANTUNES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n17/01/1960\r\n\r\n2376\r\n\r\n33515610\r\n\r\nMARISE MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n07/02/1963\r\n\r\n2377\r\n\r\n33436812\r\n\r\nLUCIMERY CORDEIRO BARROSO DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n04/07/1962\r\n\r\n2378\r\n\r\n33385660\r\n\r\nKATIA FONSECA VIEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n19/06/1965\r\n\r\n2379\r\n\r\n33054083\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n20/07/1975\r\n\r\n2380\r\n\r\n33603789\r\n\r\nREJANE CESARIO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11/02/1970\r\n\r\n2381\r\n\r\n33437919\r\n\r\nLUDIMILA PAULA BERIÃO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n24/02/1972\r\n\r\n2382\r\n\r\n33396528\r\n\r\nLEANDRO GIL DINIZ\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n12/04/1980\r\n\r\n2383\r\n\r\n33191890\r\n\r\nDENISE HELENA CARNEIRO AGOSTINHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n12/06/1953\r\n\r\n2384\r\n\r\n33741657\r\n\r\nVILMA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n31/10/1967\r\n\r\n2385\r\n\r\n33090099\r\n\r\nANTÔNIO PAULO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n05/02/1967\r\n\r\n2386\r\n\r\n33232696\r\n\r\nELOANA COELHO REBELLO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n16/06/1980\r\n\r\n2387\r\n\r\n33753301\r\n\r\nWALLACE CUSTODIO GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n16/11/1968\r\n\r\n2388\r\n\r\n33069955\r\n\r\nANDRÉ LUIZ ALBUQUERQUE MELLO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n24/03/1962\r\n\r\n2389\r\n\r\n33065706\r\n\r\nANDERSON DA SILVA VASQUES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n27/03/1971\r\n\r\n2390\r\n\r\n33501270\r\n\r\nMARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n04/03/1954\r\n\r\n2391\r\n\r\n33202898\r\n\r\nEDGARD ARAUJO DO BRASIL\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n06/11/1986\r\n\r\n2392\r\n\r\n33449582\r\n\r\nMAGNA DE OLIVEIRA FERREIRA MANSO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n13/07/1983\r\n\r\n2393\r\n\r\n33692592\r\n\r\nSUELE DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n28/12/1965\r\n\r\n2394\r\n\r\n33494502\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE PAULA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n27/05/1967\r\n\r\n2395\r\n\r\n33067004\r\n\r\nANDERSON MOURA DE CASTRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n13/05/1986\r\n\r\n2396\r\n\r\n33688382\r\n\r\nSÔNIA CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n28/11/1964\r\n\r\n2397\r\n\r\n33652480\r\n\r\nROSILI FERREIRA MATTOS COLLI\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n07/05/1962\r\n\r\n2398\r\n\r\n33671734\r\n\r\nSEVERINO VIRGILIO DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n03/03/1968\r\n\r\n2399\r\n\r\n33448929\r\n\r\nMAEID CARDOSO DA ROCHA LEAL\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n10/05/1973\r\n\r\n2400\r\n\r\n33298543\r\n\r\nGISELLE MEDINA LEITE GALOZIO TEIXEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n14/09/1974\r\n\r\n2401\r\n\r\n33649730\r\n\r\nROSEMEIRY DOS SANTOS ANDRADE MILITÃO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n31/07/1977\r\n\r\n2402\r\n\r\n33415274\r\n\r\nLINDENBURGUE CERQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n07/07/1948\r\n\r\n2403\r\n\r\n33606500\r\n\r\nRENATA CRISTINA DIAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n27/02/1965\r\n\r\n2404\r\n\r\n33511196\r\n\r\nMARILENE VENIAL DO NASCIMENTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n30/08/1973\r\n\r\n2405\r\n\r\n33160715\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n14/03/1973\r\n\r\n2406\r\n\r\n33365570\r\n\r\nJOSÉ THIMOTHEO DA CRUZ\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n12/03/1955\r\n\r\n2407\r\n\r\n33641092\r\n\r\nROSANA DO NASCIMENTO ROSA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n13/03/1963\r\n\r\n2408\r\n\r\n33578590\r\n\r\nPAULO ROGERIO ALVES CURTI\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n30/01/1963\r\n\r\n2409\r\n\r\n33719172\r\n\r\nUILSON RANGEL\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n25/07/1962\r\n\r\n2410\r\n\r\n33331900\r\n\r\nJACIREMA BRITO DOMINGOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n25/05/1962\r\n\r\n2411\r\n\r\n33466695\r\n\r\nMÁRCIA DIAS CARNEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n26/02/1965\r\n\r\n2412\r\n\r\n33352215\r\n\r\nJOELMA PEREIRA DO ROSÁRIO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n18/09/1971\r\n\r\n2413\r\n\r\n33352574\r\n\r\nJOICE DA SILVA FERREIRA BRAGA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n17/04/1982\r\n\r\n2414\r\n\r\n33369148\r\n\r\nJOSUÉ DE ASEVEDO SOARES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n01/02/1972\r\n\r\n2415\r\n\r\n33283060\r\n\r\nFRAULEIN HAMFREIS DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n23/07/1972\r\n\r\n2416\r\n\r\n33348947\r\n\r\nJOAO JOSE CASTRO DE SANTANA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n11/10/1976\r\n\r\n2417\r\n\r\n33372123\r\n\r\nJULIANA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n20/03/1986\r\n\r\n2418\r\n\r\n33089152\r\n\r\nANTONIO IVANILDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n13/04/1963\r\n\r\n2419\r\n\r\n33619943\r\n\r\nRITA DE CASSIA SOUZA DANTAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n17/07/1963\r\n\r\n2420\r\n\r\n33330220\r\n\r\nIZA BAPTISTA DE ANDRADE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n08/06/1957\r\n\r\n2421\r\n\r\n33143985\r\n\r\nCLAUDIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n13/11/1977\r\n\r\n2422\r\n\r\n33653355\r\n\r\nROSIMERI DA CONCEIÇÃO SANTOS SOARES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n23/10/1962\r\n\r\n2423\r\n\r\n33466786\r\n\r\nMARCIA DOMENECK MOTTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n04/04/1965\r\n\r\n2424\r\n\r\n33761206\r\n\r\nYURI BORGATTI ROMILHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n03/03/1986\r\n\r\n2425\r\n\r\n33686373\r\n\r\nSOLANGE CECILIA PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n23/09/1959\r\n\r\n2426\r\n\r\n33358424\r\n\r\nJOSÉ ABIAS NONATO DE SOUSA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n04/04/1961\r\n\r\n2427\r\n\r\n33389445\r\n\r\nKELLY CRITINA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n21/11/1978\r\n\r\n2428\r\n\r\n33538566\r\n\r\nMÔNICA CRISTINA ALVES DA FONSECA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n03/01/1970\r\n\r\n2429\r\n\r\n33212223\r\n\r\nELAINE CATARINA GOMES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n24/04/1968\r\n\r\n2430\r\n\r\n33294185\r\n\r\nGILVANI SIZENANDO RIBAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n03/08/1968\r\n\r\n2431\r\n\r\n33411414\r\n\r\nLILIA DA MOTTA LEITE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n12/10/1967\r\n\r\n2432\r\n\r\n33681960\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA JUREMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n30/09/1975\r\n\r\n2433\r\n\r\n33028199\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n12/10/1980\r\n\r\n2434\r\n\r\n33087441\r\n\r\nANTONIO BOTELHO SANTIAGO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n13/06/1956\r\n\r\n2435\r\n\r\n33624598\r\n\r\nROBERTO CASTILHO NETO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n06/03/1983\r\n\r\n2436\r\n\r\n33012910\r\n\r\nALAN AMBROZIO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n29/03/1982\r\n\r\n2437\r\n\r\n33026798\r\n\r\nALEXANDRE DE ARAGÃO ALVES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n25/08/1975\r\n\r\n2438\r\n\r\n33674814\r\n\r\nSIDNEY DOS SANTOS PIRES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n16/07/1971\r\n\r\n2439\r\n\r\n33550414\r\n\r\nNAZARETH DO NASCIMENTO AZEVEDO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n19/07/1961\r\n\r\n2440\r\n\r\n33750774\r\n\r\nVLADIMIR MAIA RODRIGUES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n07/09/1968\r\n\r\n2441\r\n\r\n33576737\r\n\r\nPAULO JORGE DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n23/04/1958\r\n\r\n2442\r\n\r\n33347013\r\n\r\nJOANNA COELHO FREITAS PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n20/01/1983\r\n\r\n2443\r\n\r\n33378071\r\n\r\nJÚLIO CESAR COUTINHO MADEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n12/02/1984\r\n\r\n2444\r\n\r\n33567232\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/1981\r\n\r\n2445\r\n\r\n33735785\r\n\r\nVERA INÊZ TERÊNCIO RODRIGUES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n08/03/1974\r\n\r\n2446\r\n\r\n33518660\r\n\r\nMARLUCE ERNESTINA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n06/03/1976\r\n\r\n2447\r\n\r\n33192352\r\n\r\nDENISE MARTINS ROSA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n26/03/1969\r\n\r\n2448\r\n\r\n33360467\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MUNIZ DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n11/08/1972\r\n\r\n2449\r\n\r\n33381045\r\n\r\nJUSSARA SALINO BENEDITO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n15/04/1976\r\n\r\n2450\r\n\r\n33415675\r\n\r\nLISA FERREIRA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n23/08/1985\r\n\r\n2451\r\n\r\n33205292\r\n\r\nEDMAR ANTUNES RODRIGUES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n23/12/1965\r\n\r\n2452\r\n\r\n33701210\r\n\r\nTANIA PINHEIRO REZENDE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n26/02/1973\r\n\r\n2453\r\n\r\n33230559\r\n\r\nELIZABETH LEANDRO DA SILVA E SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n10/02/1964\r\n\r\n2454\r\n\r\n33669363\r\n\r\nSERGIO DIAS LADEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n13/11/1968\r\n\r\n2455\r\n\r\n33700760\r\n\r\nTÂNIA MARIA DA SILVA LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n09/10/1960\r\n\r\n2456\r\n\r\n33369690\r\n\r\nJOYCE CRISTINA DA COSTA MENEZES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n19/07/1970\r\n\r\n2457\r\n\r\n33645917\r\n\r\nROSANGELA OLIVEIRA DA SILVA PIMENTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n01/11/1972\r\n\r\n2458\r\n\r\n33729300\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA BARACAL\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n11/07/1986\r\n\r\n2459\r\n\r\n33095220\r\n\r\nAUREA JOVENTINA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n26/07/1951\r\n\r\n2460\r\n\r\n33499834\r\n\r\nMARIA HELENA LOPES VIEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n18/06/1958\r\n\r\n2461\r\n\r\n33093167\r\n\r\nARLINDO KAPITANGO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n17/07/1966\r\n\r\n2462\r\n\r\n33024418\r\n\r\nALEXANDER DE LIMA DAMASCENO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n03/07/1968\r\n\r\n2463\r\n\r\n33746096\r\n\r\nVIVIAN MARIA GONCALVES LOURENCO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n27/09/1981\r\n\r\n2464\r\n\r\n33655716\r\n\r\nRUI DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n19/12/1963\r\n\r\n2465\r\n\r\n33041350\r\n\r\nALTAIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n12/04/1959\r\n\r\n2466\r\n\r\n33624653\r\n\r\nROBERTO COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n03/07/1969\r\n\r\n2467\r\n\r\n33217956\r\n\r\nELEZIANI VIEIRA AMORIM\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n29/01/1981\r\n\r\n2468\r\n\r\n33058283\r\n\r\nANA PAULA ALBINO GUEDES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n18/01/1982\r\n\r\n2469\r\n\r\n33643921\r\n\r\nROSANGELA BARBOSA MACHADO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n27/02/1955\r\n\r\n2470\r\n\r\n33012234\r\n\r\nAIDEE MARTINS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n02/04/1961\r\n\r\n2471\r\n\r\n33139325\r\n\r\nCINELANDE GOMES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n23/01/1964\r\n\r\n2472\r\n\r\n33030420\r\n\r\nALEXSANDRA LOREDO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n06/10/1972\r\n\r\n2473\r\n\r\n33517745\r\n\r\nMARLETE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n13/03/1955\r\n\r\n2474\r\n\r\n33698557\r\n\r\nTAISA PESSANHA TAVARES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n23/02/1986\r\n\r\n2475\r\n\r\n33190586\r\n\r\nDENISE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n13/08/1962\r\n\r\n2476\r\n\r\n33149215\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA NOBRE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n13/09/1965\r\n\r\n2477\r\n\r\n33130656\r\n\r\nCATIA CILENE APARECIDA SANTIAGO SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n16/02/1970\r\n\r\n2478\r\n\r\n33567529\r\n\r\nPATRÍCIA FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n12/10/1971\r\n\r\n2479\r\n\r\n33143419\r\n\r\nCLAUDETE DE LIMA CHAFIN\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n11/07/1977\r\n\r\n2480\r\n\r\n33155100\r\n\r\nCLEIDE FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n19/10/1984\r\n\r\n2481\r\n\r\n33445746\r\n\r\nLUIZ HENRIUE DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n15/11/1985\r\n\r\n2482\r\n\r\n33400301\r\n\r\nLEILA RIBEIRO DA SILVA DO PATROCINIO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n30/07/1970\r\n\r\n2483\r\n\r\n33727119\r\n\r\nVANDERLEIA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n25/10/1969"
                                ],
                                "439982": [
                                    "I - Edital",
                                    "METROPOLITANA VII - INFORMÁTICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33024108\r\n\r\nALEX SANDRO DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n15/10/1974\r\n\r\n2\r\n\r\n33740203\r\n\r\nVICENTE LIGIÉRO NETO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n04/04/1979\r\n\r\n3\r\n\r\n33000920\r\n\r\nADALMIR D`AGUILA DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n15/05/1978\r\n\r\n4\r\n\r\n33271525\r\n\r\nFERNANDO MOREIRA BARROSO DE CARVALHO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n21/04/1977\r\n\r\n5\r\n\r\n33546721\r\n\r\nNANCI DE ABREU ANDRADE\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n19/01/1976\r\n\r\n6\r\n\r\n33013251\r\n\r\nALAN FERREIRA MAGALHÃES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n06/01/1977\r\n\r\n7\r\n\r\n33071202\r\n\r\nANDRÉ LUIZ RODRIGUES SANTANA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n10/05/1973\r\n\r\n8\r\n\r\n33478594\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO MONTEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n19/12/1970\r\n\r\n9\r\n\r\n33730830\r\n\r\nVANESSA MARINS MONÇÃO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13/09/1982\r\n\r\n10\r\n\r\n33406716\r\n\r\nLERRYR MARCELO DO NASCIMENTO CABRAL\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n23/12/1970\r\n\r\n11\r\n\r\n33623600\r\n\r\nROBERTA ROEDEL FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n10/04/1979\r\n\r\n12\r\n\r\n33545595\r\n\r\nNÁDIA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n12/03/1962\r\n\r\n13\r\n\r\n33381070\r\n\r\nJUSSARA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n23/06/1975\r\n\r\n14\r\n\r\n33083459\r\n\r\nANGÉLICA DE MORAES LEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n04/11/1976\r\n\r\n15\r\n\r\n33602025\r\n\r\nREGINA LUCIA NAPOLITANO FELICIO FELIX BA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n01/06/1972\r\n\r\n16\r\n\r\n33575976\r\n\r\nPAULO FELIPE DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n14/06/1975\r\n\r\n17\r\n\r\n33751535\r\n\r\nWAGNER DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n18/09/1975\r\n\r\n18\r\n\r\n33328079\r\n\r\nIVAN COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n02/11/1978\r\n\r\n19\r\n\r\n33655133\r\n\r\nRUAN DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n02/01/1983\r\n\r\n20\r\n\r\n33590862\r\n\r\nRAFAEL MARQUES NUNES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n12/06/1983\r\n\r\n21\r\n\r\n33617120\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES BRUM\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n08/09/1964\r\n\r\n22\r\n\r\n33673068\r\n\r\nSHEILA SILVA FARIA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n27/12/1984\r\n\r\n23\r\n\r\n33659606\r\n\r\nSANDRA BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n18/09/1972\r\n\r\nMETROPOLITANA VII - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33010493\r\n\r\nADRIANO CUNHA GUIMARÃES\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n29/01/1978\r\n\r\n2\r\n\r\n33684728\r\n\r\nSIMONE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n18/11/1984\r\n\r\n3\r\n\r\n33348698\r\n\r\nJOÃO GILBERTO OLIVEIRA DE JESUS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n04/11/1979\r\n\r\n4\r\n\r\n33129861\r\n\r\nCASSIANO GENUINO DE LIMA FILHO\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n30/07/1955\r\n\r\n5\r\n\r\n33444213\r\n\r\nLUIZ FELICIO JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n20/02/1973\r\n\r\n6\r\n\r\n33102314\r\n\r\nBRENER COUTINHO DA ROSA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n04/01/1977\r\n\r\n7\r\n\r\n33544244\r\n\r\nMONIQUE SOUSA DE MELLO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n23/12/1985\r\n\r\n8\r\n\r\n33342910\r\n\r\nJAVAN JUNIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n30/05/1976\r\n\r\n9\r\n\r\n33721695\r\n\r\nVALENTINA CARVALHO SOARES\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n02/04/1962\r\n\r\n10\r\n\r\n33101322\r\n\r\nBIANCA MARQUES MANHÃES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n11/08/1985\r\n\r\n11\r\n\r\n33172924\r\n\r\nDANIELA COELHO PADILHA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n01/10/1979\r\n\r\n12\r\n\r\n33501488\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n24/01/1977\r\n\r\n13\r\n\r\n33321980\r\n\r\nIONE DA SILVA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n10/05/1967\r\n\r\n14\r\n\r\n33663592\r\n\r\nSANDRA REZENDE DE ARAÚJO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n08/11/1980\r\n\r\n15\r\n\r\n33730260\r\n\r\nVANESSA GARCIA CAVALINI\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n19/02/1984\r\n\r\n16\r\n\r\n33657993\r\n\r\nSALMA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n24/08/1966\r\n\r\n17\r\n\r\n33621251\r\n\r\nROBERTA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n12/12/1978\r\n\r\n18\r\n\r\n33250870\r\n\r\nFABIANO QUIORATO ABREU\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n04/06/1978\r\n\r\n19\r\n\r\n33206910\r\n\r\nEDNEA LUIZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n25/01/1965\r\n\r\n20\r\n\r\n33330281\r\n\r\nIZA MENDES DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n25/01/1976\r\n\r\n21\r\n\r\n33380879\r\n\r\nJUSSARA MARIA SOBRAL GONZALEZ FERREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n19/05/1956\r\n\r\n22\r\n\r\n33357018\r\n\r\nJORGE MANOEL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n01/05/1958\r\n\r\n23\r\n\r\n33021168\r\n\r\nALESSANDRA PIMENTEL DOMICIANO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n13/02/1982\r\n\r\n24\r\n\r\n33009960\r\n\r\nADRIANE CARLA MELLO ESTEVÃO BECKER\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n06/03/1977\r\n\r\n25\r\n\r\n33127700\r\n\r\nCAROLINA NICACIO COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n14/08/1987\r\n\r\n26\r\n\r\n33513340\r\n\r\nMARINEIDE MESQUITA FRANCISCO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n20/09/1964\r\n\r\n27\r\n\r\n33546101\r\n\r\nNADJANE BRANDÃO DE AMORIM\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n30/01/1978\r\n\r\n28\r\n\r\n33413356\r\n\r\nLILIAN SANTOS DE JESUS F. FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n09/07/1973\r\n\r\n29\r\n\r\n33392535\r\n\r\nLARA ELIANE PESSOA DA FONSECA PINHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n12/01/1983\r\n\r\n30\r\n\r\n33274940\r\n\r\nFLAVIA FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n07/01/1976\r\n\r\n31\r\n\r\n33501439\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA COSTA BALTHAZAR\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n27/05/1959\r\n\r\n32\r\n\r\n33747428\r\n\r\nVIVIANE DA LUZ SOARES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n09/02/1983\r\n\r\n33\r\n\r\n33666684\r\n\r\nSEBASTIÃO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n12/02/1964\r\n\r\n34\r\n\r\n33274988\r\n\r\nFLAVIA FRANCISCO VIEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n24/03/1984\r\n\r\n35\r\n\r\n33245800\r\n\r\nEXPEDITO ENGRACIO JUNIOR\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n15/06/1957\r\n\r\n36\r\n\r\n33130061\r\n\r\nCÁSSIO VELOSO PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n31/10/1978\r\n\r\n37\r\n\r\n33181044\r\n\r\nDANIELLY GONÇALVES MONTEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n25/01/1984\r\n\r\n38\r\n\r\n33371489\r\n\r\nJÚLIA CHAVES DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n19/11/1986\r\n\r\n39\r\n\r\n33590310\r\n\r\nRAFAEL GONÇALVES DE ARAUJO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n25/01/1983\r\n\r\n40\r\n\r\n33036378\r\n\r\nALINE GOMES DE MEDEIROS OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n27/05/1986\r\n\r\n41\r\n\r\n33506139\r\n\r\nMARIA TERESA RIBEIRO SIMÕES DE CASTRO\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n12/05/1975\r\n\r\n42\r\n\r\n33721520\r\n\r\nVALDIRENE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n08/04/1978\r\n\r\n43\r\n\r\n33211978\r\n\r\nELAINE APARECIDA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n13/10/1982\r\n\r\n44\r\n\r\n33675340\r\n\r\nSILMA DE FÁTIMA LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n28/01/1957\r\n\r\n45\r\n\r\n33324505\r\n\r\nISABEL CRISTINA OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n19/11/1965\r\n\r\n46\r\n\r\n33092801\r\n\r\nARLETE ALVES DE ARAUJO GEMMAL\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n09/02/1966\r\n\r\n47\r\n\r\n33590047\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DE LIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n08/02/1985\r\n\r\n48\r\n\r\n33303204\r\n\r\nGLÓRIA MARIA DE CASTRO SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n24/12/1982\r\n\r\nMETROPOLITANA VII - LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33426685\r\n\r\nLUCIANA DUARTE SOARES\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n19/09/1978\r\n\r\n2\r\n\r\n33114298\r\n\r\nCARLA DOS SANTOS CORRÊA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n03/01/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n33302601\r\n\r\nGLEISSON LUIS RAMOS DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n21/05/1974\r\n\r\n4\r\n\r\n33592925\r\n\r\nRAFAELA PAEZ\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n19/07/1982\r\n\r\n5\r\n\r\n33598769\r\n\r\nRAQUEL REIS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n29/09/1972\r\n\r\n6\r\n\r\n33056470\r\n\r\nANA MARIA CREPPE CALDEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n08/02/1969\r\n\r\n7\r\n\r\n33118220\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n10/12/1957\r\n\r\n8\r\n\r\n33411736\r\n\r\nLILIAM DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n20/03/1979\r\n\r\n9\r\n\r\n33224274\r\n\r\nELIEZER RICARDO DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n21/11/1976\r\n\r\n10\r\n\r\n33148971\r\n\r\nCLAUDIA REGINA AMADOR DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n07/10/1981\r\n\r\n11\r\n\r\n33406108\r\n\r\nLEONARDO SILVA TORRES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n28/12/1981\r\n\r\n12\r\n\r\n33289232\r\n\r\nGERALDA ANGÉLICA PEREIRA JEOLÁS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n25/07/1983\r\n\r\n13\r\n\r\n33436630\r\n\r\nLUCIMARA DE OLIVEIRA SANTOS COÊLHO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n15/09/1965\r\n\r\n14\r\n\r\n33087076\r\n\r\nANTÔNIA RITA DE JESUS NUNES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n14/01/1969\r\n\r\n15\r\n\r\n33575009\r\n\r\nPAULO CESAR GOMES LANNES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n03/04/1952\r\n\r\n16\r\n\r\n33398604\r\n\r\nLEDA MARIA BARENCO RAMIRES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n27/03/1956\r\n\r\n17\r\n\r\n33505263\r\n\r\nMARIA RITA DA FONSECA LEMOS FERRAZ\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n23/12/1955\r\n\r\n18\r\n\r\n33062018\r\n\r\nANA PAULA MORAES MASSEY GIBSON\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n12/05/1976\r\n\r\n19\r\n\r\n33336520\r\n\r\nJANAINA MUNINZ BEZERRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n16/08/1974\r\n\r\n20\r\n\r\n33243189\r\n\r\nEUNICE DOS PASSOS TOLEDO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n30/09/1977\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33347463\r\n\r\nJOÃO BATISTA LOUZADA\r\n\r\n61\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n09/06/1961\r\n\r\n2\r\n\r\n33479975\r\n\r\nMARCOS FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n61\r\n\r\n9\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n03/05/1963\r\n\r\n3\r\n\r\n33051859\r\n\r\nANA CRISTINA LA RUINA CARNEIRO\r\n\r\n60\r\n\r\n3\r\n\r\n57\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n23/10/1974\r\n\r\n4\r\n\r\n33237402\r\n\r\nERICA CRISTINA BISPO\r\n\r\n59\r\n\r\n4\r\n\r\n55\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n22/12/1979\r\n\r\n5\r\n\r\n33513843\r\n\r\nMÁRIO ADEMILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\n58\r\n\r\n6\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n04/05/1943\r\n\r\n*\r\n\r\n6\r\n\r\n33660190\r\n\r\nSANDRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n58\r\n\r\n0\r\n\r\n58\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n04/01/1983\r\n\r\n7\r\n\r\n33606183\r\n\r\nRENATA CORDEIRO DE MORAIS\r\n\r\n58\r\n\r\n2\r\n\r\n56\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n16/12/1981\r\n\r\n8\r\n\r\n33534706\r\n\r\nMIRELLA TAVARES COSTALONGA\r\n\r\n57\r\n\r\n2\r\n\r\n55\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n14/04/1982\r\n\r\n9\r\n\r\n33409948\r\n\r\nLIDIANE DOS SANTOS MADUREIRA\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n03/12/1981\r\n\r\n10\r\n\r\n33593504\r\n\r\nRAIFF MAGNO BARBOSA PEREIRA\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n27/12/1976\r\n\r\n11\r\n\r\n33368417\r\n\r\nJOSILENE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n57\r\n\r\n2\r\n\r\n55\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n06/07/1964\r\n\r\n12\r\n\r\n33117470\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE CARVALHO\r\n\r\n57\r\n\r\n9\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n02/07/1965\r\n\r\n13\r\n\r\n33579271\r\n\r\nPAULO VICTOR DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n56\r\n\r\n1\r\n\r\n55\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n07/06/1982\r\n\r\n14\r\n\r\n33461612\r\n\r\nMARCELO PACHECO SOARES\r\n\r\n56\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n21/09/1979\r\n\r\n15\r\n\r\n33678510\r\n\r\nSILVIA PAULA DE FREITAS DIAS DA PONTE\r\n\r\n56\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n20/08/1976\r\n\r\n16\r\n\r\n33725214\r\n\r\nVALERIO MEDEIROS DA PENHA\r\n\r\n56\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n18/12/1975\r\n\r\n17\r\n\r\n33750993\r\n\r\nWAGNER ALEXANDRE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n30/10/1973\r\n\r\n18\r\n\r\n33688643\r\n\r\nSONIA DE ALMEIDA BARBOSA GRUND\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n08/03/1968\r\n\r\n19\r\n\r\n33251927\r\n\r\nFÁBIO CARNEIRO COSTA\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n19/04/1965\r\n\r\n20\r\n\r\n33485793\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA DE FRANÇA\r\n\r\n55\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n29/02/1956\r\n\r\n21\r\n\r\n33106332\r\n\r\nBRUNO JOSÉ ARAGÃO PEREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n19/03/1979\r\n\r\n22\r\n\r\n33022290\r\n\r\nALESSANDRO ERIVELTON SOUZA\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n17/02/1983\r\n\r\n23\r\n\r\n33406212\r\n\r\nLEONARDO TEIXEIRA DE MELLO FERREIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n2\r\n\r\n53\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n17/11/1976\r\n\r\n24\r\n\r\n33432831\r\n\r\nLUCIANO DE MENEZES LANZILLOTTI\r\n\r\n55\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n02/10/1975\r\n\r\n25\r\n\r\n33018248\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA MOREIRA DE MAGALHAES\r\n\r\n55\r\n\r\n6\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n20/09/1977\r\n\r\n26\r\n\r\n33179529\r\n\r\nDANIELLE KELY GOMES\r\n\r\n55\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n06/11/1982\r\n\r\n27\r\n\r\n33495830\r\n\r\nMARIA DE LOURDES BRITO DE ANDRADE\r\n\r\n55\r\n\r\n6\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n14/10/1970\r\n\r\n28\r\n\r\n33396504\r\n\r\nLEANDRO GAMA JUNQUEIRA\r\n\r\n55\r\n\r\n6\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n16/06/1978\r\n\r\n29\r\n\r\n33748780\r\n\r\nVIVIANE JESUS DA SILVA\r\n\r\n55\r\n\r\n6\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n24/09/1974\r\n\r\n30\r\n\r\n33613941\r\n\r\nRENATO SIMÕES MOREIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n26/04/1976\r\n\r\n31\r\n\r\n33583766\r\n\r\nPRISCILA FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n31/10/1977\r\n\r\n32\r\n\r\n33037425\r\n\r\nALINE MENDEL DA SILVA MENEZES CHAGAS\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n22/11/1977\r\n\r\n33\r\n\r\n33572550\r\n\r\nPAULA FERREIRA BALIEIRO\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n08/08/1979\r\n\r\n34\r\n\r\n33168647\r\n\r\nDAIANE BULHÕES DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n07/09/1981\r\n\r\n35\r\n\r\n33577675\r\n\r\nPAULO ROBERTO COUTO\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n29/05/1980\r\n\r\n36\r\n\r\n33685010\r\n\r\nSIMONE VIEIRA DOS SANTOS PINTO\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n24/05/1982\r\n\r\n37\r\n\r\n33330505\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n21/07/1966\r\n\r\n38\r\n\r\n33006829\r\n\r\nADRIANA LEITÃO MARTINS\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n26/08/1982\r\n\r\n39\r\n\r\n33741610\r\n\r\nVILMA LIMA MOREIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n12/01/1964\r\n\r\n40\r\n\r\n33355230\r\n\r\nJORGE EDSON SABARAENSE BORJA\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n23/06/1983\r\n\r\n41\r\n\r\n33419723\r\n\r\nLUANA DE FATIMA MACHADO IGNACIO\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n08/01/1983\r\n\r\n42\r\n\r\n33559697\r\n\r\nODINEIA NADIR DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\n29\r\n\r\n10\r\n\r\n01/10/1963\r\n\r\n43\r\n\r\n33603492\r\n\r\nREINALDO PERES GALVAO\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\n29\r\n\r\n10\r\n\r\n23/10/1975\r\n\r\n44\r\n\r\n33024285\r\n\r\nALEX SWANDER MARTINS DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n25/10/1973\r\n\r\n45\r\n\r\n33295130\r\n\r\nGIRLIANE MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n19/12/1983\r\n\r\n46\r\n\r\n33112370\r\n\r\nCARLA APARECIDA ALVES BENTO\r\n\r\n54\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n03/11/1977\r\n\r\n47\r\n\r\n33489841\r\n\r\nMARIA COELHO ARARIPE DE PAULA GOMES\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n03/06/1984\r\n\r\n48\r\n\r\n33590424\r\n\r\nRAFAEL GUIMARÃES NOGUEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n06/12/1982\r\n\r\n49\r\n\r\n33634634\r\n\r\nROGERIO BATISTA COELHO\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n27/07/1972\r\n\r\n50\r\n\r\n33615860\r\n\r\nRICARDO DOS SANTOS FÉLIX\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n15/12/1975\r\n\r\n51\r\n\r\n33672271\r\n\r\nSHEILA DE CÁSSIA MARQUES DE ARAÚJO\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n14/07/1978\r\n\r\n52\r\n\r\n33621860\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n19/07/1978\r\n\r\n53\r\n\r\n33717047\r\n\r\nTIAGO BATALHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n04/08/1980\r\n\r\n54\r\n\r\n33089395\r\n\r\nANTONIO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n29/11/1982\r\n\r\n55\r\n\r\n33129563\r\n\r\nCASSIA REGINA DORIA\r\n\r\n53\r\n\r\n1\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n06/08/1962\r\n\r\n56\r\n\r\n33626777\r\n\r\nROBSON DA SILVA PEREZ\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n24/02/1970\r\n\r\n57\r\n\r\n33425565\r\n\r\nLUCIANA DE ALBUQUERQUE DALTIO VIALLI\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n09/05/1982\r\n\r\n58\r\n\r\n33067740\r\n\r\nANDERSON XAVIER DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n05/03/1980\r\n\r\n59\r\n\r\n33043760\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS MONTEIRO PAIVA\r\n\r\n53\r\n\r\n1\r\n\r\n52\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n04/10/1981\r\n\r\n60\r\n\r\n33629419\r\n\r\nRODRIGO CARVALHO DA SILVEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n28/11/1985\r\n\r\n61\r\n\r\n33384411\r\n\r\nKATE LÚCIA PORTELA DE ASSIS\r\n\r\n53\r\n\r\n4\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n22/10/1976\r\n\r\n62\r\n\r\n33555000\r\n\r\nNÍDIA DA LAGE DUARTE\r\n\r\n53\r\n\r\n1\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n12/07/1980\r\n\r\n63\r\n\r\n33007950\r\n\r\nADRIANA MOURA SANT'ANNA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n17/02/1980\r\n\r\n64\r\n\r\n33700229\r\n\r\nTANIA FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n23/11/1962\r\n\r\n65\r\n\r\n33515414\r\n\r\nMARISANDRA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n53\r\n\r\n4\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n16/05/1978\r\n\r\n66\r\n\r\n33033766\r\n\r\nALINE CRISTINE XAVIER DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n4\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n01/11/1979\r\n\r\n67\r\n\r\n33719421\r\n\r\nULYSSES MACIEL DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\n53\r\n\r\n4\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n11/05/1952\r\n\r\n68\r\n\r\n33249064\r\n\r\nFABIANA TRAJANO DE SOUSA\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n04/03/1976\r\n\r\n69\r\n\r\n33273650\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA DIAS SANTIAGO\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n21/12/1975\r\n\r\n70\r\n\r\n33465903\r\n\r\nMÁRCIA DA GAMA SILVA FELIPE\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n02/01/1966\r\n\r\n71\r\n\r\n33622000\r\n\r\nROBERTA FARIA DE LIMA DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n03/02/1980\r\n\r\n72\r\n\r\n33012933\r\n\r\nALAN ANDRÉ GALLOZIO\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n13/01/1982\r\n\r\n73\r\n\r\n33614829\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE RODRIGUES\r\n\r\n53\r\n\r\n4\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n05/11/1977\r\n\r\n74\r\n\r\n33089462\r\n\r\nANTONIO JOSÉ NIDDAN PEREIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n11/06/1957\r\n\r\n75\r\n\r\n33062110\r\n\r\nANA PAULA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n53\r\n\r\n4\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n11/09/1981\r\n\r\n76\r\n\r\n33368971\r\n\r\nJOSITANIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n53\r\n\r\n9\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n20/12/1967\r\n\r\n77\r\n\r\n33237750\r\n\r\nERICA DE MELO SOARES\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n02/04/1981\r\n\r\n78\r\n\r\n33242732\r\n\r\nEUDENIA CABRAL BELÉM\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n12/04/1979\r\n\r\n79\r\n\r\n33058623\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n25/09/1984\r\n\r\n80\r\n\r\n33754093\r\n\r\nWALTER DE SÁ BEZERRA JÚNIOR\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n26/02/1956\r\n\r\n81\r\n\r\n33003646\r\n\r\nADRIANA AROUCK DAMASCENO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n17/09/1971\r\n\r\n82\r\n\r\n33375872\r\n\r\nJULIANA PINHEIRO FREITAS\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n10/12/1982\r\n\r\n83\r\n\r\n33430871\r\n\r\nLUCIANA VASQUES MARTINS\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n03/06/1979\r\n\r\n84\r\n\r\n33209110\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n17/10/1981\r\n\r\n85\r\n\r\n33128583\r\n\r\nCAROLINE DIAS PINHEIRO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n25/08/1983\r\n\r\n86\r\n\r\n33717138\r\n\r\nTIAGO CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n18/06/1985\r\n\r\n87\r\n\r\n33273510\r\n\r\nFLAVIA CORRÊA GALLOULCKYDIO\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n29/03/1980\r\n\r\n88\r\n\r\n33259604\r\n\r\nFATIMA REGINA MACHADO SALLES\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n14/09/1959\r\n\r\n89\r\n\r\n33163522\r\n\r\nCRISTIANE SUZART COP GUIMARÃES\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n01/03/1982\r\n\r\n90\r\n\r\n33539479\r\n\r\nMÔNICA DE QUEIROZ VALENTE DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n30/12/1964\r\n\r\n91\r\n\r\n33211048\r\n\r\nEDUARDO SINGELO DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n17/08/1971\r\n\r\n92\r\n\r\n33738919\r\n\r\nVERÔNICA FALCÃO DE OLIVEIRA VINAGRE\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n07/03/1980\r\n\r\n93\r\n\r\n33219450\r\n\r\nELIANE ARANDA CORRÊA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n03/04/1961\r\n\r\n94\r\n\r\n33740318\r\n\r\nVICTOR ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n13/01/1972\r\n\r\n95\r\n\r\n33705781\r\n\r\nTATIANA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n1\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n30/01/1976\r\n\r\n96\r\n\r\n33471149\r\n\r\nMARCIA SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n26/02/1978\r\n\r\n97\r\n\r\n33449715\r\n\r\nMAGNER GOMES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n06/02/1982\r\n\r\n98\r\n\r\n33036305\r\n\r\nALINE GARCIA MOURA\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n21/02/1982\r\n\r\n99\r\n\r\n33676677\r\n\r\nSILVANA VALÉRIA CALÁBRIA DIAS\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n29/11/1965\r\n\r\n100\r\n\r\n33740963\r\n\r\nVICTOR LUIZ DA SILVEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n01/04/1982\r\n\r\n101\r\n\r\n33649250\r\n\r\nROSEMARY GONÇALO AFONSO\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n22/12/1964\r\n\r\n102\r\n\r\n33252488\r\n\r\nFÁBIO DE LIMA WENCESLAU\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n08/02/1970\r\n\r\n103\r\n\r\n33434098\r\n\r\nLUCIARY BARBOSA ZOELLNER DE MOURA\r\n\r\n52\r\n\r\n1\r\n\r\n51\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n11/04/1973\r\n\r\n104\r\n\r\n33472506\r\n\r\nMARCÍLIO MOREIRA PAES\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n15/10/1982\r\n\r\n105\r\n\r\n33458467\r\n\r\nMARCELO D AVILA AMARAL\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n02/12/1971\r\n\r\n106\r\n\r\n33635559\r\n\r\nROGÉRIO MATHIAS RIBEIRO\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n01/05/1973\r\n\r\n107\r\n\r\n33108810\r\n\r\nCAMILA COSTA LIMA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n22/02/1983\r\n\r\n108\r\n\r\n33080380\r\n\r\nANDREZA BARBOZA NORA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n01/11/1983\r\n\r\n109\r\n\r\n33258144\r\n\r\nFÁTIMA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n12/11/1984\r\n\r\n110\r\n\r\n33002393\r\n\r\nADILSON ALVES SANTOS\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n30/11/1974\r\n\r\n111\r\n\r\n33451590\r\n\r\nMANOELINA LEONAM MATTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n17/03/1957\r\n\r\n112\r\n\r\n33292577\r\n\r\nGILDA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n11/01/1974\r\n\r\n113\r\n\r\n33597900\r\n\r\nRAQUEL LINDENBLATT MADEIRA DE LEI\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n03/11/1975\r\n\r\n114\r\n\r\n33309395\r\n\r\nHELAINE CHRISTIAN ALVES SANTOS\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n04/03/1979\r\n\r\n115\r\n\r\n33022148\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA MESSIAS\r\n\r\n52\r\n\r\n7\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n16/08/1976\r\n\r\n116\r\n\r\n33586597\r\n\r\nPRISCILLA RODRIGUES NOGUEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n18/01/1984\r\n\r\n117\r\n\r\n33107154\r\n\r\nBRUNO PIETRO DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n07/12/1980\r\n\r\n118\r\n\r\n33173035\r\n\r\nDANIELA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n01/06/1981\r\n\r\n119\r\n\r\n33628038\r\n\r\nROBSON VASCONCELOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n51\r\n\r\n1\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n04/06/1981\r\n\r\n120\r\n\r\n33679381\r\n\r\nSILVIO CESAR DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n23/11/1978\r\n\r\n121\r\n\r\n33140613\r\n\r\nCÍNTIA DIEL SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n15/04/1982\r\n\r\n122\r\n\r\n33576403\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n20/05/1980\r\n\r\n123\r\n\r\n33745924\r\n\r\nVIVIAN FRAZÃO DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n28/08/1982\r\n\r\n124\r\n\r\n33721233\r\n\r\nVALDINEI ISAC GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/1983\r\n\r\n125\r\n\r\n33483772\r\n\r\nMARGARETH ANDRADE MORAIS\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n16/03/1984\r\n\r\n126\r\n\r\n33594958\r\n\r\nRAPHAEL DE MORAIS TRAJANO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n29/11/1984\r\n\r\n127\r\n\r\n33642540\r\n\r\nROSANE CERVEIRA PEREIRA PACHECO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n23/05/1971\r\n\r\n128\r\n\r\n33607850\r\n\r\nRENATA DO CARMO DIAS.\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n12/08/1977\r\n\r\n129\r\n\r\n33621329\r\n\r\nROBERTA DA COSTA DE SOUSA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n18/04/1979\r\n\r\n130\r\n\r\n33528974\r\n\r\nMICHELE FERREIRA DE BASTOS\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n26/07/1979\r\n\r\n131\r\n\r\n33033286\r\n\r\nALINE CHAGAS CONTI\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n16/10/1981\r\n\r\n132\r\n\r\n33577651\r\n\r\nPAULO ROBERTO CEZAR DE ARAUJO FILHO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n11/05/1983\r\n\r\n133\r\n\r\n33502730\r\n\r\nMARIA LUCIA BASTOS DE AZEREDO VIGNOLI\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n04/01/1956\r\n\r\n134\r\n\r\n33718143\r\n\r\nTIBERIO SILVA SAMARCOS DEALMEIDA.\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n08/01/1971\r\n\r\n135\r\n\r\n33735293\r\n\r\nVANUSA MARIA DE MELO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n01/12/1972\r\n\r\n136\r\n\r\n33184768\r\n\r\nDEBORA ANA DA SILVA JORGE\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n28/03/1985\r\n\r\n137\r\n\r\n33468771\r\n\r\nMARCIA MARIA LIMA VIEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n21/12/1972\r\n\r\n138\r\n\r\n33379555\r\n\r\nJUNIA DE LIMA ARAUJO\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n01/05/1973\r\n\r\n139\r\n\r\n33525055\r\n\r\nMAXIMILIANO PAULINO DA PAIXAO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n21/01/1980\r\n\r\n140\r\n\r\n33755206\r\n\r\nWANESSA CORRÊA GUIMARÃES\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n26/09/1980\r\n\r\n141\r\n\r\n33028620\r\n\r\nALEXANDRE MOTTA ORPHÃO\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n09/06/1967\r\n\r\n142\r\n\r\n33252403\r\n\r\nFÁBIO DE CASTRO RIBEIRO\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n11/10/1967\r\n\r\n143\r\n\r\n33070519\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DOS PASSOS\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n25/07/1974\r\n\r\n144\r\n\r\n33242318\r\n\r\nESTHER EMY ABREU DIAS DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n29\r\n\r\n10\r\n\r\n19/08/1973\r\n\r\n145\r\n\r\n33239058\r\n\r\nERICASOARES RAMOS RODRIGUES DIAS\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n29\r\n\r\n10\r\n\r\n23/11/1978\r\n\r\n146\r\n\r\n33288653\r\n\r\nGEORGIA MORGADO SANTIAGO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n24/04/1976\r\n\r\n147\r\n\r\n33061142\r\n\r\nANA PAULA GABRIEL FERREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n02/05/1983\r\n\r\n148\r\n\r\n33413381\r\n\r\nLÍLIAN SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n26/08/1974\r\n\r\n149\r\n\r\n33028254\r\n\r\nALEXANDRE MACHADO PEREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n12/01/1979\r\n\r\n150\r\n\r\n33702792\r\n\r\nTATIANA BEATRIZ DE SOUZA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n17/08/1980\r\n\r\n151\r\n\r\n33330529\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n15/07/1976\r\n\r\n152\r\n\r\n33030923\r\n\r\nALFREDINA MONTEIRO LEMOS\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n25/10/1982\r\n\r\n153\r\n\r\n33340055\r\n\r\nJANNE FARIA TORRES BRAGA\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n17/04/1984\r\n\r\n154\r\n\r\n33119077\r\n\r\nCARLOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n3\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n21/10/1972\r\n\r\n155\r\n\r\n33194865\r\n\r\nDIANA RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n10/02/1984\r\n\r\n156\r\n\r\n33101085\r\n\r\nBIANCA GRAZIELA SOUZA GOMES DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n01/03/1978\r\n\r\n157\r\n\r\n33035374\r\n\r\nALINE DOMINGOS DA ROSA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n18/04/1983\r\n\r\n158\r\n\r\n33428670\r\n\r\nLUCIANA MENDONÇA DA ROCHA\r\n\r\n51\r\n\r\n1\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n28/12/1972\r\n\r\n159\r\n\r\n33405037\r\n\r\nLEONARDO MATTOS CRUZ\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n10/02/1980\r\n\r\n160\r\n\r\n33559028\r\n\r\nNÚBIA MORETI DE VASCONCELOS RAMOS\r\n\r\n51\r\n\r\n1\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n25/03/1982\r\n\r\n161\r\n\r\n33325248\r\n\r\nISABELA BANDEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n20/06/1978\r\n\r\n162\r\n\r\n33741440\r\n\r\nVILMA DAS GRACAS DE LIMA\r\n\r\n51\r\n\r\n1\r\n\r\n50\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n12/08/1953\r\n\r\n163\r\n\r\n33682276\r\n\r\nSIMONE E SILVA MEDEIROS\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n27/12/1979\r\n\r\n164\r\n\r\n33692774\r\n\r\nSUELEN DA FONSECA ANTUNES\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n25/03/1982\r\n\r\n165\r\n\r\n33206958\r\n\r\nEDNEIA DA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n23/10/1974\r\n\r\n166\r\n\r\n33472490\r\n\r\nMARCÍLIO MACHADO PEREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n22/10/1979\r\n\r\n167\r\n\r\n33548134\r\n\r\nNATÁLIA LOPES RAMOS MAIA\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n06/01/1982\r\n\r\n168\r\n\r\n33699367\r\n\r\nTAMARA ALCOFORADO VIANNA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n14/02/1986\r\n\r\n169\r\n\r\n33159798\r\n\r\nCRISTIANE DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n1\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n24/03/1972\r\n\r\n170\r\n\r\n33634683\r\n\r\nROGÉRIO BRAMBILA DE CARVALHO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n27/03/1972\r\n\r\n171\r\n\r\n33275221\r\n\r\nFLAVIA HELENA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n21/11/1967\r\n\r\n172\r\n\r\n33679411\r\n\r\nSILVIO CESAR SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n08/08/1977\r\n\r\n173\r\n\r\n33703590\r\n\r\nTATIANA DE MELO RAMOS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n15/07/1978\r\n\r\n174\r\n\r\n33355034\r\n\r\nJORGE DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n06/03/1979\r\n\r\n175\r\n\r\n33173631\r\n\r\nDANIELA LIMA DE MESQUITA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n21/03/1982\r\n\r\n176\r\n\r\n33413216\r\n\r\nLÍLIAN PEREIRA COELHO DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n26/05/1983\r\n\r\n177\r\n\r\n33050764\r\n\r\nANA CRISTINA BREIA BOTELHO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n21/09/1971\r\n\r\n178\r\n\r\n33590321\r\n\r\nRAFAEL GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n01/05/1981\r\n\r\n179\r\n\r\n33397272\r\n\r\nLEANDRO NASCIMENTO CRISTINO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n22/06/1981\r\n\r\n180\r\n\r\n33637430\r\n\r\nRONALDO EDUARDO FERRITO MENDES\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n01/09/1982\r\n\r\n181\r\n\r\n33420415\r\n\r\nLUANA RODRIGUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n07/10/1983\r\n\r\n182\r\n\r\n33377674\r\n\r\nJULIENE KELY ZANARDI\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n25/11/1984\r\n\r\n183\r\n\r\n33573943\r\n\r\nPAULINO ELIAS SADER FILHO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n27/03/1965\r\n\r\n184\r\n\r\n33622280\r\n\r\nROBERTA GONÇALVES DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n08/11/1974\r\n\r\n185\r\n\r\n33184045\r\n\r\nDAYSE CRISTINA BORRET ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n18/04/1976\r\n\r\n186\r\n\r\n33001005\r\n\r\nÁDAMO ESCOBAR MICHELI\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n01/05/1978\r\n\r\n187\r\n\r\n33572136\r\n\r\nPAULA DE CASTRO GABINA.\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n16/12/1979\r\n\r\n188\r\n\r\n33297083\r\n\r\nGISELE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n26/02/1981\r\n\r\n189\r\n\r\n33704946\r\n\r\nTATIANA OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n25/04/1981\r\n\r\n190\r\n\r\n33034588\r\n\r\nALINE DE AZEVEDO GAIGNOUX\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n04/03/1983\r\n\r\n191\r\n\r\n33136737\r\n\r\nCHARLES ALEIXO DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n29/11/1977\r\n\r\n192\r\n\r\n33274228\r\n\r\nFLAVIA DE BARROS SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n17/01/1985\r\n\r\n193\r\n\r\n33433859\r\n\r\nLUCIANO SEBASTIÃO BANDEIRA BENEDITO\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n20/01/1981\r\n\r\n194\r\n\r\n33420506\r\n\r\nLUANA SILVA FONSECA\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n21/07/1985\r\n\r\n195\r\n\r\n33598149\r\n\r\nRAQUEL MARINHO NEVES\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n15/10/1976\r\n\r\n196\r\n\r\n33462781\r\n\r\nMARCELO VILLELA FABIANI\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n05/03/1978\r\n\r\n197\r\n\r\n33055270\r\n\r\nANA LÚCIA NERY DE CASTRO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n12/09/1979\r\n\r\n198\r\n\r\n33556702\r\n\r\nNILVIO PESSANHA PINHEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n12/01/1980\r\n\r\n199\r\n\r\n33416436\r\n\r\nLÍVIA DA SILVA PERENHA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n23/11/1982\r\n\r\n200\r\n\r\n33562866\r\n\r\nPABLO PULLIG TEIXEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n29/11/1981\r\n\r\n201\r\n\r\n33243219\r\n\r\nEUNICE FIGUEIREDO IUNG\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n02/02/1961\r\n\r\n202\r\n\r\n33095632\r\n\r\nAURILÉA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n13/05/1963\r\n\r\n203\r\n\r\n33301580\r\n\r\nGLAUCIO VARELLA CARDOSO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n11/11/1976\r\n\r\n204\r\n\r\n33150230\r\n\r\nCLAUDIA TAVARES DA MOTA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n26/12/1977\r\n\r\n205\r\n\r\n33597339\r\n\r\nRAQUEL DO NASCIMENTO MAGALHÃES\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n24/05/1978\r\n\r\n206\r\n\r\n33473018\r\n\r\nMÁRCIO ARÊDES GALVÃO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n19/04/1984\r\n\r\n207\r\n\r\n33392894\r\n\r\nLARISSA PRISCILA DA COSTA SOARES\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n18/07/1984\r\n\r\n208\r\n\r\n33149860\r\n\r\nCLÁUDIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n10/06/1983\r\n\r\n209\r\n\r\n33281804\r\n\r\nFRANCISCO EVANDRO ALVES DE CASTILHO\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n19/08/1948\r\n\r\n210\r\n\r\n33701015\r\n\r\nTANIA MARIA RAMOS FONSECA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n20/12/1963\r\n\r\n211\r\n\r\n33340924\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA EULALIO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n15/07/1975\r\n\r\n212\r\n\r\n33160685\r\n\r\nCRISTIANE DOS REIS E SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n12/06/1976\r\n\r\n213\r\n\r\n33240589\r\n\r\nERIKA ROMANA LACERDA BARBOSA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n07/08/1979\r\n\r\n214\r\n\r\n33680759\r\n\r\nSIMONE CARRANO LIMA SAÚDE\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n08/04/1983\r\n\r\n215\r\n\r\n33102028\r\n\r\nBIANKA THOMPSON DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n18/08/1980\r\n\r\n216\r\n\r\n33047297\r\n\r\nANA CARLA PERIS GONÇALVES\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n17/11/1982\r\n\r\n217\r\n\r\n33662484\r\n\r\nSANDRA MIMY CARPI\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n17/05/1955\r\n\r\n218\r\n\r\n33277369\r\n\r\nFLAVIA VILAS BOAS MONTE\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n21/07/1979\r\n\r\n219\r\n\r\n33701593\r\n\r\nTÂNIA SILVA GAMA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n19/04/1967\r\n\r\n220\r\n\r\n33678900\r\n\r\nSILVIA RENATA LEAL DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n07/08/1976\r\n\r\n221\r\n\r\n33475222\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n28/02/1980\r\n\r\n222\r\n\r\n33253389\r\n\r\nFÁBIO GONÇALVES DINIZ\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n30/01/1981\r\n\r\n223\r\n\r\n33431449\r\n\r\nLUCIANE DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n30/03/1978\r\n\r\n224\r\n\r\n33476615\r\n\r\nMARCO ANTONIO GUERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n28/11/1966\r\n\r\n225\r\n\r\n33281476\r\n\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS DE MARIA\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n27/11/1963\r\n\r\n226\r\n\r\n33412420\r\n\r\nLILIAN DE MEDEIROS BARROS\r\n\r\n50\r\n\r\n1\r\n\r\n49\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n27/01/1979\r\n\r\n227\r\n\r\n33175615\r\n\r\nDANIELE DUARTE DO SOUZA\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n17/05/1979\r\n\r\n228\r\n\r\n33601136\r\n\r\nREGINA CÉLIA SILVA ADRIANO\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n04/04/1954\r\n\r\n229\r\n\r\n33596360\r\n\r\nRAQUEL BERNARDO SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n22/05/1984\r\n\r\n230\r\n\r\n33463165\r\n\r\nMARCIA ANDRADE MORAIS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n11/04/1986\r\n\r\n231\r\n\r\n33302777\r\n\r\nGLEYSA NANTES PINHEIRO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n01/07/1964\r\n\r\n232\r\n\r\n33357651\r\n\r\nJORGE SILVA ALENCAR\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n29/10/1960\r\n\r\n233\r\n\r\n33581540\r\n\r\nPIERRE MARQUES BARBOSA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n18/05/1978\r\n\r\n234\r\n\r\n33583833\r\n\r\nPRISCILA GOMES SANTANA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n29/05/1982\r\n\r\n235\r\n\r\n33548500\r\n\r\nNATÁLIA ROCHA OLIVEIRA TOMAZ\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/1986\r\n\r\n236\r\n\r\n33547040\r\n\r\nNARA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n27/10/1978\r\n\r\n237\r\n\r\n33439436\r\n\r\nLUIS CLAUDIO SEZURES VASQUEZ\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n30/10/1976\r\n\r\n238\r\n\r\n33185906\r\n\r\nDEBORA DOS SANTOS RICARDO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n06/08/1977\r\n\r\n239\r\n\r\n33348194\r\n\r\nJOÃO CONY TAVARES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n30/03/1981\r\n\r\n240\r\n\r\n33312035\r\n\r\nHÉLLEN DE SOUZA DUTRA CORRÊA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n15/06/1981\r\n\r\n241\r\n\r\n33622905\r\n\r\nROBERTA MATIAS DOS SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n25/09/1981\r\n\r\n242\r\n\r\n33214440\r\n\r\nELAINE LENZI DE CARVALHO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n23/06/1982\r\n\r\n243\r\n\r\n33700254\r\n\r\nTÂNIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n28/01/1983\r\n\r\n244\r\n\r\n33742212\r\n\r\nVINICIUS BAIÃO VIEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n17/04/1984\r\n\r\n245\r\n\r\n33379889\r\n\r\nJUREMA ADELIA MACHADO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n18/05/1965\r\n\r\n246\r\n\r\n33151763\r\n\r\nCLÁUDIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n14/02/1980\r\n\r\n247\r\n\r\n33337123\r\n\r\nJANAÍNA VIANA CORRÊA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n05/12/1980\r\n\r\n248\r\n\r\n33728185\r\n\r\nVANESSA CALAIS OLIVEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n24/02/1981\r\n\r\n249\r\n\r\n33284453\r\n\r\nGABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n12/09/1982\r\n\r\n250\r\n\r\n33115527\r\n\r\nCARLA MINUZZI GULPILHARES AUGUSTO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n07/06/1984\r\n\r\n251\r\n\r\n33577997\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERRARI FREITAS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n09/03/1969\r\n\r\n252\r\n\r\n33214384\r\n\r\nELAINE KARINE TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n14/06/1978\r\n\r\n253\r\n\r\n33613552\r\n\r\nRENATO MORENO MENDES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n26/05/1981\r\n\r\n254\r\n\r\n33739250\r\n\r\nVERÔNICA LIMA DA CRUZ\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n10/05/1979\r\n\r\n255\r\n\r\n33534093\r\n\r\nMILLENA LEMOS DE ARAÚJO DE QUEIRÓS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n16/01/1984\r\n\r\n256\r\n\r\n33471654\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA FRANCELINO DE SOUZA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n18/05/1971\r\n\r\n257\r\n\r\n33681181\r\n\r\nSIMONE DA ROCHA BADARÓ\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n17/09/1972\r\n\r\n258\r\n\r\n33223592\r\n\r\nELIDIO FERNANDES JUNIOR\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n19/12/1972\r\n\r\n259\r\n\r\n33300227\r\n\r\nGLAUCE TELLES ESTEVES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n01/05/1974\r\n\r\n260\r\n\r\n33279172\r\n\r\nFLÁVIO SILVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n05/03/1980\r\n\r\n261\r\n\r\n33607199\r\n\r\nRENATA DE ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n02/09/1982\r\n\r\n262\r\n\r\n33702500\r\n\r\nTATIANA ANDRADE CARDOSO DOS REIS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n06/08/1984\r\n\r\n263\r\n\r\n33166754\r\n\r\nCRISTINA MARIA RODRIGUES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n13/07/1958\r\n\r\n264\r\n\r\n33290957\r\n\r\nGIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n1\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n11/04/1964\r\n\r\n265\r\n\r\n33577780\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n09/09/1964\r\n\r\n266\r\n\r\n33462290\r\n\r\nMARCELO SEIXAS PINTO\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n07/02/1975\r\n\r\n267\r\n\r\n33514537\r\n\r\nMÁRIO LUIZ DA SILVA FILHO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n29/03/1978\r\n\r\n268\r\n\r\n33657518\r\n\r\nSABRINA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n22/04/1978\r\n\r\n269\r\n\r\n33254874\r\n\r\nFÁBIO RODRIGO GOMES DA COSTA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n09/07/1979\r\n\r\n270\r\n\r\n33584620\r\n\r\nPRISCILA OLIVEIRA DE AQUINO MONTEZ\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n25/08/1979\r\n\r\n271\r\n\r\n33316960\r\n\r\nHUMBERTO SILVA DE LIMA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n27/04/1980\r\n\r\n272\r\n\r\n33454024\r\n\r\nMARCELA GARCIA PEREIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n12/12/1980\r\n\r\n273\r\n\r\n33077356\r\n\r\nANDRÉIA ASSIS GRANGEIRO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n07/05/1981\r\n\r\n274\r\n\r\n33080010\r\n\r\nANDRESSA DE LIMA GAMA E SILVA MONTEIRO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n27/10/1981\r\n\r\n275\r\n\r\n33273273\r\n\r\nFLÁVIA CAMPOS\r\n\r\n49\r\n\r\n1\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n26/03/1982\r\n\r\n276\r\n\r\n33298762\r\n\r\nGISELLE SANTOS DE MATOS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n13/01/1983\r\n\r\n277\r\n\r\n33400430\r\n\r\nLEILA VASTI DA PAZ E SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n22/05/1983\r\n\r\n278\r\n\r\n33566318\r\n\r\nPATRICIA DE BARROS JARDIM\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n27/08/1983\r\n\r\n279\r\n\r\n33092011\r\n\r\nARIELLY FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n17/03/1986\r\n\r\n280\r\n\r\n33244418\r\n\r\nEVANETE BARBOZA DE LIMA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n11/08/1964\r\n\r\n281\r\n\r\n33570103\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n49\r\n\r\n1\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n12/12/1973\r\n\r\n282\r\n\r\n33558061\r\n\r\nNOEMIA CECILIA SANTOS BATISTA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n31/05/1974\r\n\r\n283\r\n\r\n33340390\r\n\r\nJAQUELINE ANDRADE SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n02/02/1981\r\n\r\n284\r\n\r\n33599099\r\n\r\nRAQUEL SINFRONIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n24/03/1983\r\n\r\n285\r\n\r\n33504570\r\n\r\nMARIA NAZARÉ BORGES DOS SANOS\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n21/09/1958\r\n\r\n286\r\n\r\n33333865\r\n\r\nJAIME DE MELLO FONTES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n28/12/1963\r\n\r\n287\r\n\r\n33610710\r\n\r\nRENATA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n15/09/1978\r\n\r\n288\r\n\r\n33382300\r\n\r\nKARINA DIAS CORDEIRO TAVARES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n03/07/1979\r\n\r\n289\r\n\r\n33679046\r\n\r\nSILVIA SIQUEIRA PEREIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n27/07/1979\r\n\r\n290\r\n\r\n33058441\r\n\r\nANA PAULA ANDRADE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n02/05/1980\r\n\r\n291\r\n\r\n33427963\r\n\r\nLUCIANA LOPA MENDES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n18/02/1982\r\n\r\n292\r\n\r\n33126770\r\n\r\nCAROLINA DE LA VEGA SOLEDADE\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n05/04/1982\r\n\r\n293\r\n\r\n33422291\r\n\r\nLUCIA HELENA DA SILVA GOMES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n05/02/1957\r\n\r\n294\r\n\r\n33424512\r\n\r\nLUCIANA CAMILLO LOPES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n22/06/1976\r\n\r\n295\r\n\r\n33022288\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS ELIAS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n15/01/1982\r\n\r\n296\r\n\r\n33059494\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n13/05/1975\r\n\r\n297\r\n\r\n33559053\r\n\r\nNUBIA PIMENTEL FARIAS\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n19/11/1978\r\n\r\n298\r\n\r\n33253262\r\n\r\nFÁBIO GALERA MOREIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n02/09/1979\r\n\r\n299\r\n\r\n33652922\r\n\r\nROSIMARY BITTENCOURT SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n21/08/1966\r\n\r\n300\r\n\r\n33129137\r\n\r\nCASEMIRO MOREIRA FILHO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n06/05/1968\r\n\r\n301\r\n\r\n33226740\r\n\r\nELISANGELA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n21/02/1978\r\n\r\n302\r\n\r\n33515578\r\n\r\nMARISE FERREIRA DA MOTTA\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n16/09/1978\r\n\r\n303\r\n\r\n33608891\r\n\r\nRENATA GOUVEA CORDEIRO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n20/05/1982\r\n\r\n304\r\n\r\n33221418\r\n\r\nELIANE MACHADO DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n10/04/1966\r\n\r\n305\r\n\r\n33434086\r\n\r\nLUCIARA MUNIZ DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n16/05/1977\r\n\r\n306\r\n\r\n33266712\r\n\r\nFERNANDA GONÇALVES DE LAIA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n28/10/1980\r\n\r\n307\r\n\r\n33569587\r\n\r\nPATRICIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n01/02/1983\r\n\r\n308\r\n\r\n33600533\r\n\r\nREGINA CELIA DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n17/07/1975\r\n\r\n309\r\n\r\n33433446\r\n\r\nLUCIANO MAIA DA COSTA\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n07/11/1976\r\n\r\n310\r\n\r\n33481817\r\n\r\nMARCOS VINICIUS FIUZA COUTINHO\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n14/01/1980\r\n\r\n311\r\n\r\n33433630\r\n\r\nLUCIANO NOLASCO FERREIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n30/05/1975\r\n\r\n312\r\n\r\n33677165\r\n\r\nSILVIA ADÉLIA HENRIQUE GUIMARÃES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n24/12/1978\r\n\r\n313\r\n\r\n33372561\r\n\r\nJULIANA BEHRENDS DE SOUZA\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n28/07/1984\r\n\r\n314\r\n\r\n33014176\r\n\r\nALBA VALÉRIA DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n22/04/1973\r\n\r\n315\r\n\r\n33336805\r\n\r\nJANAINA RAMOS FAGUNDES\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n08/11/1978\r\n\r\n316\r\n\r\n33255878\r\n\r\nFABIOLA DE OLIVEIRA FIRMINO\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n01/06/1980\r\n\r\n317\r\n\r\n33712839\r\n\r\nTHATIANA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n18/02/1981\r\n\r\n318\r\n\r\n33141964\r\n\r\nCIRLEI MOTA TRAJANO\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n18/02/1975\r\n\r\n319\r\n\r\n33247158\r\n\r\nFABIANA DE PAULA LESSA OLIVEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n01/06/1977\r\n\r\n320\r\n\r\n33138588\r\n\r\nCHRISTINE MELLO MINISTHER REIS\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n02/03/1981\r\n\r\n321\r\n\r\n33163133\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS AGUIAR SCOTO\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n05/06/1979\r\n\r\n322\r\n\r\n33025502\r\n\r\nALEXANDRA VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n12/07/1976\r\n\r\n323\r\n\r\n33558966\r\n\r\nNUBIA GRACIELLA MENDES MOTHÉ\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n24/06/1983\r\n\r\n324\r\n\r\n33296650\r\n\r\nGISELE HEFFNER\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n10/06/1964\r\n\r\n325\r\n\r\n33430482\r\n\r\nLUCIANA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n08/09/1981\r\n\r\n326\r\n\r\n33653367\r\n\r\nROSIMERI DA CONCEIÇÃO SILVA DA COSTA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n31/01/1963\r\n\r\n327\r\n\r\n33177200\r\n\r\nDANIELE SOARES DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n06/12/1980\r\n\r\n328\r\n\r\n33605350\r\n\r\nRENATA ARRUDA NERI\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n24/01/1980\r\n\r\n329\r\n\r\n33543732\r\n\r\nMONIQUE LOPES INOCENCIO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n26/03/1985\r\n\r\n330\r\n\r\n33247160\r\n\r\nFABIANA DE PINHO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n18/08/1974\r\n\r\n331\r\n\r\n33165397\r\n\r\nCRISTINA AUGUSTO DE MOURA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n25/09/1975\r\n\r\n332\r\n\r\n33107701\r\n\r\nBRUNO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n14/03/1984\r\n\r\n333\r\n\r\n33417258\r\n\r\nLIVIA MAYRA DE FREITAS MERCURI\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n04/04/1984\r\n\r\n334\r\n\r\n33556994\r\n\r\nNILZELAINE SILVA DOS ANJOS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1984\r\n\r\n335\r\n\r\n33429145\r\n\r\nLUCIANA NUNES LAGARTO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n06/12/1984\r\n\r\n336\r\n\r\n33059160\r\n\r\nANA PAULA COSTA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n23/02/1982\r\n\r\n337\r\n\r\n33149161\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DABES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n20/11/1974\r\n\r\n338\r\n\r\n33077290\r\n\r\nANDREIA ALVES MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n31/12/1980\r\n\r\n339\r\n\r\n33196345\r\n\r\nDIEGO PINHEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n13/12/1984\r\n\r\n340\r\n\r\n33300719\r\n\r\nGLÁUCIA DUPONT SOBRINHO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n23/01/1968\r\n\r\n341\r\n\r\n33004651\r\n\r\nADRIANA DA CONCEIÇÃO JOÃO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1972\r\n\r\n342\r\n\r\n33704363\r\n\r\nTATIANA JARDIM GONCALVES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n19/06/1978\r\n\r\n343\r\n\r\n33367450\r\n\r\nJOSIANE DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n27/12/1980\r\n\r\n344\r\n\r\n33535401\r\n\r\nMIRIAM PEREIRA LOUBACK\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n04/08/1983\r\n\r\n345\r\n\r\n33244728\r\n\r\nÉVELIN MOLINA DE MEDEIROS AMBRÓSIO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n31/05/1970\r\n\r\n346\r\n\r\n33045045\r\n\r\nAMANDA TORRES ARRABAL DA COSTA\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n21/09/1974\r\n\r\n347\r\n\r\n33222526\r\n\r\nELIANE SILVA DA FONSECA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n06/12/1979\r\n\r\n348\r\n\r\n33270806\r\n\r\nFERNANDO FELIPE DOS SANTOS NORONHA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n07/09/1981\r\n\r\n349\r\n\r\n33231151\r\n\r\nELIZABETH VICENTE DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n09/12/1969\r\n\r\n350\r\n\r\n33560845\r\n\r\nORLANDO GOMES DA COSTA FILHO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n01/03/1976\r\n\r\n351\r\n\r\n33558632\r\n\r\nNORMA SUELI ELIAS FERREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n27/09/1955\r\n\r\n352\r\n\r\n33079134\r\n\r\nANDREIA PEREIRA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n12/12/1971\r\n\r\n353\r\n\r\n33456800\r\n\r\nMARCELLO DE OLIVEIRA VALLADARES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n02/07/1974\r\n\r\n354\r\n\r\n33013111\r\n\r\nALAN DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n06/02/1975\r\n\r\n355\r\n\r\n33696720\r\n\r\nSUZANA TEIXEIRA MENDES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n30/10/1976\r\n\r\n356\r\n\r\n33019563\r\n\r\nALESSANDRA DUARTE DE SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n06/04/1977\r\n\r\n357\r\n\r\n33734422\r\n\r\nVANIA PINTO DE CARVALHO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n04/01/1978\r\n\r\n358\r\n\r\n33178185\r\n\r\nDANIELLE CLASS ALVES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n23/07/1979\r\n\r\n359\r\n\r\n33387448\r\n\r\nKATIANE CAVALCANTE PORFÍRIO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n17/10/1979\r\n\r\n360\r\n\r\n33297381\r\n\r\nGISELE SILVA LIMAS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n05/09/1981\r\n\r\n361\r\n\r\n33096880\r\n\r\nBARBARA FERREIRA FADUL\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n23/04/1982\r\n\r\n362\r\n\r\n33270880\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA MELLO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n25/03/1984\r\n\r\n363\r\n\r\n33390861\r\n\r\nKEZIA LEAO DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n23/10/1985\r\n\r\n364\r\n\r\n33686385\r\n\r\nSOLANGE CERQUEIRA GOUVÊA DA SILVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n07/10/1962\r\n\r\n365\r\n\r\n33333610\r\n\r\nJAILSON ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n03/11/1973\r\n\r\n366\r\n\r\n33029969\r\n\r\nALEXANDRO COSTA REIS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n08/11/1973\r\n\r\n367\r\n\r\n33682938\r\n\r\nSIMONE LEMOS DE SOUZA COSTA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n15/02/1974\r\n\r\n368\r\n\r\n33611907\r\n\r\nRENATA VICENTE APOLINARIO DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n14/02/1975\r\n\r\n369\r\n\r\n33755759\r\n\r\nWASHINGTON GOMES DE SOUSA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n18/12/1977\r\n\r\n370\r\n\r\n33617430\r\n\r\nRICARDO THOMÉ DA COSTA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n05/01/1979\r\n\r\n371\r\n\r\n33042937\r\n\r\nAMANDA BASTOS DE SOUZA FREIRE\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n28/02/1979\r\n\r\n372\r\n\r\n33013780\r\n\r\nALANA FRANCISCA COSTA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n13/08/1979\r\n\r\n373\r\n\r\n33240644\r\n\r\nÉRIKA SIMÕES DE SÁ.\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n11/08/1981\r\n\r\n374\r\n\r\n33408567\r\n\r\nLIANA SATIRO MARTINS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n20/05/1982\r\n\r\n375\r\n\r\n33692981\r\n\r\nSUELEN MONTEIRO PIRAINO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n29/11/1982\r\n\r\n376\r\n\r\n33739882\r\n\r\nVERÔNICA SILVA FARIAS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n20/12/1982\r\n\r\n377\r\n\r\n33265094\r\n\r\nFERNANDA DE CASTRO BRUNO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n20/03/1985\r\n\r\n378\r\n\r\n33619414\r\n\r\nRITA DE CASSIA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n28/04/1985\r\n\r\n379\r\n\r\n33044557\r\n\r\nAMANDA PEREIRA FURTADO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n15/04/1986\r\n\r\n380\r\n\r\n33078191\r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n25/06/1974\r\n\r\n381\r\n\r\n33297800\r\n\r\nGISELLA DA COSTA SANT' ANNA\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n04/07/1984\r\n\r\n382\r\n\r\n33034965\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n27/02/1986\r\n\r\n383\r\n\r\n33373498\r\n\r\nJULIANA DE AZEVEDO PEREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n08/03/1979\r\n\r\n384\r\n\r\n33425425\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n19/10/1979\r\n\r\n385\r\n\r\n33417349\r\n\r\nLÍVIA OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n06/07/1984\r\n\r\n386\r\n\r\n33006994\r\n\r\nADRIANA LOPES RODRIGUES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n17/04/1985\r\n\r\n387\r\n\r\n33192145\r\n\r\nDENISE MARIA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n13/03/1973\r\n\r\n388\r\n\r\n33676859\r\n\r\nSILVANIA DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n22/09/1975\r\n\r\n389\r\n\r\n33096533\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA NASCIMENTO DA ROSA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n31/05/1978\r\n\r\n390\r\n\r\n33222319\r\n\r\nELIANE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n18/03/1983\r\n\r\n391\r\n\r\n33114640\r\n\r\nCARLA FREDERICHS FERNANDES BRAZ\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n03/04/1983\r\n\r\n392\r\n\r\n33685289\r\n\r\nSINAI BOMCOMPANHE VIEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n30/04/1960\r\n\r\n393\r\n\r\n33408737\r\n\r\nLICÉA BRAGA DE PAULA FEITOSA\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n23/04/1970\r\n\r\n394\r\n\r\n33569745\r\n\r\nPATRICIA PONTES RAMOS\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n12/07/1976\r\n\r\n395\r\n\r\n33648013\r\n\r\nROSELI ALLEMAND ANICETO CHAVES\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n07/04/1977\r\n\r\n396\r\n\r\n33338383\r\n\r\nJANE PEIXOTO SIQUEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n20/07/1977\r\n\r\n397\r\n\r\n33384850\r\n\r\nKATIA CASTANHEIRA DE LIMA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n22/12/1977\r\n\r\n398\r\n\r\n33400052\r\n\r\nLEILA MARIA RODRIGUES LUZ\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n10/08/1979\r\n\r\n399\r\n\r\n33358011\r\n\r\nJORGIANA CORREIA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n17/09/1979\r\n\r\n400\r\n\r\n33726097\r\n\r\nVALTEIR CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n19/02/1981\r\n\r\n401\r\n\r\n33153980\r\n\r\nCLEANA ARAÚJO GOMES MOREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n08/12/1982\r\n\r\n402\r\n\r\n33547865\r\n\r\nNATÁLIA DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n08/10/1984\r\n\r\n403\r\n\r\n33532205\r\n\r\nMICHELLE VIEIRA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n02/01/1985\r\n\r\n404\r\n\r\n33656514\r\n\r\nSABRINA ALVERNAZ SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n01/07/1986\r\n\r\n405\r\n\r\n33736431\r\n\r\nVERA LÚCIA DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n04/07/1956\r\n\r\n406\r\n\r\n33747430\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA ADELINO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n11/05/1981\r\n\r\n407\r\n\r\n33466920\r\n\r\nMARCIA DUARTE TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n26/09/1972\r\n\r\n408\r\n\r\n33145428\r\n\r\nCLÁUDIA DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n14/01/1977\r\n\r\n409\r\n\r\n33477930\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE MONTEIRO PLATINO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n22/02/1981\r\n\r\n410\r\n\r\n33658912\r\n\r\nSAMIRA REIS MARQUES DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n13/11/1984\r\n\r\n411\r\n\r\n33694552\r\n\r\nSUELLEN MAZOTTO DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n16/08/1985\r\n\r\n412\r\n\r\n33159427\r\n\r\nCRISTIANE CANTO DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n26/05/1977\r\n\r\n413\r\n\r\n33267741\r\n\r\nFERNANDA MIGUEL DE BARROS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n24/08/1975\r\n\r\n414\r\n\r\n33674346\r\n\r\nSIBÉRIA NARCISO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n28/07/1976\r\n\r\n415\r\n\r\n33597613\r\n\r\nRAQUEL FRAGUAS RANGEL\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n21/09/1982\r\n\r\n416\r\n\r\n33287119\r\n\r\nGEISILANE DA COSTA RABELO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n19/03/1987\r\n\r\n417\r\n\r\n33433872\r\n\r\nLUCIANO SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n31/12/1974\r\n\r\n418\r\n\r\n33569472\r\n\r\nPATRICIA PAULA DA COSTA\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n23/05/1977\r\n\r\n419\r\n\r\n33180143\r\n\r\nDANIELLE PERES SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n14/07/1978\r\n\r\n420\r\n\r\n33494708\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DOS SANTOS HOLANDA\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n17/01/1960\r\n\r\n421\r\n\r\n33739122\r\n\r\nVERÔNICA GOMES PAZ\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n29/04/1970\r\n\r\n422\r\n\r\n33470182\r\n\r\nMARCIA REGINA CAMPOS DE ALMEIDA\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n10/02/1966\r\n\r\n423\r\n\r\n33425772\r\n\r\nLUCIANA DE LAIA BERNARDES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n31/12/1978\r\n\r\n424\r\n\r\n33652703\r\n\r\nROSIMAR FERREIRA CAMARGO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n24/01/1965\r\n\r\n425\r\n\r\n33119405\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MENEZES MAIA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n13/01/1981\r\n\r\n426\r\n\r\n33592366\r\n\r\nRAFAELA CARDOSO CORRÊA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n18/01/1984\r\n\r\n427\r\n\r\n33756272\r\n\r\nWELINGTON DE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n30/06/1984\r\n\r\n428\r\n\r\n33220499\r\n\r\nELIANE DE MELO FARIAS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n11/04/1969\r\n\r\n429\r\n\r\n33446830\r\n\r\nLUIZA GOMES DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n29/11/1977\r\n\r\n430\r\n\r\n33256421\r\n\r\nFABÍOLA THEODORO RODRIGUES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n28/08/1982\r\n\r\n431\r\n\r\n33456100\r\n\r\nMARCELLE CRISTHINA LAURIANO DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n24/07/1987\r\n\r\n432\r\n\r\n33552666\r\n\r\nNELSON COSTA PIMENTA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n29/10/1956\r\n\r\n433\r\n\r\n33245502\r\n\r\nEVERTON JOSÉ DE CAMARGO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n08/02/1976\r\n\r\n434\r\n\r\n33451679\r\n\r\nMANUELA ANTUNES DE PINHO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n28/03/1978\r\n\r\n435\r\n\r\n33713972\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO DO QUENTAL BARBOSA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n15/04/1984\r\n\r\n436\r\n\r\n33195481\r\n\r\nDIEGO DA SILVA VARGAS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n18/03/1986\r\n\r\n437\r\n\r\n33018297\r\n\r\nALESSANDRA D'ANUNCIAÇÃO RAMOS PAES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n16/03/1968\r\n\r\n438\r\n\r\n33093672\r\n\r\nARNALDO PAULA JUNIOR\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n17/03/1972\r\n\r\n439\r\n\r\n33615317\r\n\r\nRICARDO CÉZAR BLEZER\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n21/07/1981\r\n\r\n440\r\n\r\n33186984\r\n\r\nDÉBORA RIBEIRO KELMER\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n17/02/1985\r\n\r\n441\r\n\r\n33467055\r\n\r\nMÁRCIA ESTEVES COELHO DA MOTA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n05/03/1970\r\n\r\n442\r\n\r\n33427239\r\n\r\nLUCIANA GOIS FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n27/08/1970\r\n\r\n443\r\n\r\n33163327\r\n\r\nCRISTIANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n21/03/1975\r\n\r\n444\r\n\r\n33648610\r\n\r\nROSELIA JOSE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n25/02/1976\r\n\r\n445\r\n\r\n33108444\r\n\r\nCAMILA ALVES CORREA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n04/05/1979\r\n\r\n446\r\n\r\n33442290\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA EYER\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n29/07/1953\r\n\r\n447\r\n\r\n33183041\r\n\r\nDAVID DE SOUZA DINAMARCO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n01/02/1981\r\n\r\n448\r\n\r\n33212200\r\n\r\nELAINE CASANOVA DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n09/04/1981\r\n\r\n449\r\n\r\n33432867\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA CHAVES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n09/05/1974\r\n\r\n450\r\n\r\n33623491\r\n\r\nROBERTA RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n29/11/1977\r\n\r\n451\r\n\r\n33219941\r\n\r\nELIANE CRISTIN LEWIS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n11/02/1961\r\n\r\n452\r\n\r\n33026300\r\n\r\nALEXANDRE CORREIA DE JESUS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n06/06/1970\r\n\r\n453\r\n\r\n33476524\r\n\r\nMARCO ANTONIO FELIX PEREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n04/09/1973\r\n\r\n454\r\n\r\n33002757\r\n\r\nADILSON PAULO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n10/02/1974\r\n\r\n455\r\n\r\n33069645\r\n\r\nANDRÉ LUIS FERREIRA GOMES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n04/08/1975\r\n\r\n456\r\n\r\n33474310\r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE CAMARGO GONÇALVES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n17/06/1976\r\n\r\n457\r\n\r\n33708162\r\n\r\nTELMA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n18/04/1977\r\n\r\n458\r\n\r\n33391040\r\n\r\nKÍSSILA MUNIZ FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n14/11/1977\r\n\r\n459\r\n\r\n33673962\r\n\r\nSHIRLEY CRISTINA OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n25/01/1978\r\n\r\n460\r\n\r\n33174738\r\n\r\nDANIELE COELHO BARROS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n05/03/1978\r\n\r\n461\r\n\r\n33192893\r\n\r\nDENISE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n01/05/1978\r\n\r\n462\r\n\r\n33154065\r\n\r\nCLEBER BARBOSA E SOUZA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n27/11/1978\r\n\r\n463\r\n\r\n33353621\r\n\r\nJONATHAN SANTOS FONTENELLE\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n09/08/1981\r\n\r\n464\r\n\r\n33188713\r\n\r\nDEISIANE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n30/06/1984\r\n\r\n465\r\n\r\n33176619\r\n\r\nDANIELE PEREIRA GOMES DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n19/05/1987\r\n\r\n466\r\n\r\n33752692\r\n\r\nWALDÉRIS DA SILVA ALVES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n01/07/1954\r\n\r\n467\r\n\r\n33256317\r\n\r\nFABIOLA ROCHA VILLAÇA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n28/03/1961\r\n\r\n468\r\n\r\n33537872\r\n\r\nMÔNICA ANICETO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n11/12/1969\r\n\r\n469\r\n\r\n33425644\r\n\r\nLUCIANA DE ANDRADE MESQUITA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n06/01/1970\r\n\r\n470\r\n\r\n33551420\r\n\r\nNEILA TEIXEIRA CALDAS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n06/11/1971\r\n\r\n471\r\n\r\n33337240\r\n\r\nJANAIRA MARCOS MACHADO\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n28/03/1974\r\n\r\n472\r\n\r\n33219357\r\n\r\nELIANE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n13/12/1974\r\n\r\n473\r\n\r\n33425978\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n28/04/1976\r\n\r\n474\r\n\r\n33162219\r\n\r\nCRISTIANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n03/01/1977\r\n\r\n475\r\n\r\n33152184\r\n\r\nCLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n07/04/1978\r\n\r\n476\r\n\r\n33094536\r\n\r\nATIELE AZEVEDO DE LIMA LOPES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n23/02/1980\r\n\r\n477\r\n\r\n33226325\r\n\r\nELISABETH HENRIQUE CEZAR\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n31/03/1980\r\n\r\n478\r\n\r\n33454656\r\n\r\nMARCELA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n08/05/1981\r\n\r\n479\r\n\r\n33174052\r\n\r\nDANIELA REIS FREITAS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n20/03/1982\r\n\r\n480\r\n\r\n33043905\r\n\r\nAMANDA GARRUTH NOBRE\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n13/06/1982\r\n\r\n481\r\n\r\n33692877\r\n\r\nSUELEN DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n27/12/1983\r\n\r\n482\r\n\r\n33314172\r\n\r\nHÉRCULES SANTOS DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n21/06/1970\r\n\r\n483\r\n\r\n33011266\r\n\r\nADRIANO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n20/06/1978\r\n\r\n484\r\n\r\n33492694\r\n\r\nMARIA DANIELA GOMES ALVES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n27/08/1980\r\n\r\n485\r\n\r\n33074173\r\n\r\nANDRÉA DE MELO SOUZA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n24/03/1981\r\n\r\n486\r\n\r\n33480394\r\n\r\nMARCOS JOSÉ MARTINS DA COSTA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n16/02/1982\r\n\r\n487\r\n\r\n33671552\r\n\r\nSERNÍRAMES DE MENESES MATIAS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n28/04/1985\r\n\r\n488\r\n\r\n33580625\r\n\r\nPEDRO PAULO PINTO BASTOS JUNIOR\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n06/10/1968\r\n\r\n489\r\n\r\n33327038\r\n\r\nISLANE SANTOS BASTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n09/11/1965\r\n\r\n490\r\n\r\n33717059\r\n\r\nTIAGO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n27/09/1979\r\n\r\n491\r\n\r\n33556374\r\n\r\nNILTON CARLOS SANTOS PLUM\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n06/03/1980\r\n\r\n492\r\n\r\n33239873\r\n\r\nERIKA DE OLIVEIRA ROSADAS MENDES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n30/03/1980\r\n\r\n493\r\n\r\n33749292\r\n\r\nVIVIANE MENDES DE MORAES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n04/09/1985\r\n\r\n494\r\n\r\n33490880\r\n\r\nMARIA CRISTINA SISTO DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n17/11/1961\r\n\r\n495\r\n\r\n33324499\r\n\r\nISABEL CRISTINA NUNES BATISTA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n23/06/1962\r\n\r\n496\r\n\r\n33515347\r\n\r\nMARISA RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n14/01/1968\r\n\r\n497\r\n\r\n33685540\r\n\r\nSIRLÂNIA MARIA FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n16/06/1970\r\n\r\n498\r\n\r\n33158630\r\n\r\nCRISTIANA DANTAS DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n13/04/1972\r\n\r\n499\r\n\r\n33343196\r\n\r\nJEAN CARLOS SILVA DE CERQUEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n31/05/1973\r\n\r\n500\r\n\r\n33424380\r\n\r\nLUCIANA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n06/10/1973\r\n\r\n501\r\n\r\n33493662\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n16/08/1976\r\n\r\n502\r\n\r\n33075840\r\n\r\nANDREA MENDES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n07/07/1979\r\n\r\n503\r\n\r\n33403181\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA BRUNO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n16/07/1979\r\n\r\n504\r\n\r\n33078063\r\n\r\nANDRÉIA DE JESUS RESENDE\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n22/10/1979\r\n\r\n505\r\n\r\n33703309\r\n\r\nTATIANA DA SILVA LOURENÇO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n26/07/1980\r\n\r\n506\r\n\r\n33258508\r\n\r\nFATIMA CRISTINA DA CONCEIÇÃO MACHADO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n01/10/1980\r\n\r\n507\r\n\r\n33133463\r\n\r\nCÉLIA MARCONDES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/1981\r\n\r\n508\r\n\r\n33552400\r\n\r\nNELMA REGINA MENEZES DE ALCANTARA LEMOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n06/12/1981\r\n\r\n509\r\n\r\n33247122\r\n\r\nFABIANA DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n14/04/1982\r\n\r\n510\r\n\r\n33424974\r\n\r\nLUCIANA DA CONCEIÇÃO SAAD\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n02/11/1982\r\n\r\n511\r\n\r\n33586238\r\n\r\nPRISCILLA GOMES DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n30/04/1984\r\n\r\n512\r\n\r\n33609147\r\n\r\nRENATA KIFFER FONSECA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n01/07/1984\r\n\r\n513\r\n\r\n33710843\r\n\r\nTHAIS DE ARAUJO DA COSTA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n17/07/1984\r\n\r\n514\r\n\r\n33510039\r\n\r\nMARILDA PERES DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n03/08/1967\r\n\r\n515\r\n\r\n33458820\r\n\r\nMARCELO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n07/01/1969\r\n\r\n516\r\n\r\n33018042\r\n\r\nALESSANDRA CLEFFS DE PAIVA MELLO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n03/05/1972\r\n\r\n517\r\n\r\n33565399\r\n\r\nPATRICIA CONCEIÇÃO RIBEIRO ARTEIRO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n01/10/1976\r\n\r\n518\r\n\r\n33065901\r\n\r\nANDERSON DE SOUTO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n19/02/1982\r\n\r\n519\r\n\r\n33365167\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO SANTANA DE CARVALHO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n14/03/1967\r\n\r\n520\r\n\r\n33713121\r\n\r\nTHELENAYCE TEIXEIRA RIBEIRO\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n19/02/1976\r\n\r\n521\r\n\r\n33568820\r\n\r\nPATRICIA MARTINS DE FARIAS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n11/12/1978\r\n\r\n522\r\n\r\n33291871\r\n\r\nGILBERTO MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n20/04/1955\r\n\r\n523\r\n\r\n33421328\r\n\r\nLUCI DIAS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n09/11/1955\r\n\r\n524\r\n\r\n33078490\r\n\r\nANDREIA GONÇALVES DO AMARAL\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n01/01/1976\r\n\r\n525\r\n\r\n33611440\r\n\r\nRENATA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n30/12/1977\r\n\r\n526\r\n\r\n33638070\r\n\r\nRÔNALDY CLEYTON FURTADO MACIEL\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n09/03/1978\r\n\r\n527\r\n\r\n33583201\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n06/10/1981\r\n\r\n528\r\n\r\n33415353\r\n\r\nLINDINALVA MARIA FERREIRA COELHO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n12/11/1956\r\n\r\n529\r\n\r\n33258090\r\n\r\nFÁTIMA RAQUEL COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n12/01/1968\r\n\r\n530\r\n\r\n33456999\r\n\r\nMARCELLO PEREIRA SOARES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n10/01/1969\r\n\r\n531\r\n\r\n33556696\r\n\r\nNILVANA VILAVERDE PAIM MANHÃES\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n30/07/1972\r\n\r\n532\r\n\r\n33015958\r\n\r\nALCIONE NOBRE DE ARAÚJO SOUZA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n05/01/1977\r\n\r\n533\r\n\r\n33065548\r\n\r\nANDERSON COSTA WANIL\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n24/03/1978\r\n\r\n534\r\n\r\n33430962\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA DE CARVALHO DE MORAES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n09/02/1979\r\n\r\n535\r\n\r\n33714927\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n02/09/1979\r\n\r\n536\r\n\r\n33029921\r\n\r\nALEXANDRE XAVIER LIMA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n26/11/1980\r\n\r\n537\r\n\r\n33468849\r\n\r\nMÁRCIA MARIA PEREIRA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n15/03/1966\r\n\r\n538\r\n\r\n33490971\r\n\r\nMARIA CRISTINA VIEIRA BASTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n18/02/1969\r\n\r\n539\r\n\r\n33762272\r\n\r\nZILDA DA SILVA RIBEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n06/01/1972\r\n\r\n540\r\n\r\n33109473\r\n\r\nCAMILA FILGUEIRAS STORINO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n19/05/1982\r\n\r\n541\r\n\r\n33010870\r\n\r\nADRIANO HENRIQUE CORRÊA FERNANDES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n29/11/1977\r\n\r\n542\r\n\r\n33676495\r\n\r\nSILVANA PINTO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n28/06/1976\r\n\r\n543\r\n\r\n33537800\r\n\r\nMONICA AMORIM MACHADO D ALMENERY\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n27/09/1964\r\n\r\n544\r\n\r\n33685137\r\n\r\nSIMONI CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n29/07/1968\r\n\r\n545\r\n\r\n33197490\r\n\r\nDINA CLAUDIA DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n01/02/1973\r\n\r\n546\r\n\r\n33737721\r\n\r\nVEREDA APOLINARIO FONTES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n25/06/1978\r\n\r\n547\r\n\r\n33727612\r\n\r\nVANESCA PEREIRA DE MENDONÇA\r\n\r\n47\r\n\r\n3\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n06/02/1979\r\n\r\n548\r\n\r\n33248357\r\n\r\nFABIANA PEREIRA DE ABREU\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n02/07/1980\r\n\r\n549\r\n\r\n33445151\r\n\r\nLUIZ GONZAGA PEDREIRA JÚNIOR\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n03/02/1973\r\n\r\n550\r\n\r\n33658961\r\n\r\nSAMMY CARDOSO DIAS\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n28/04/1977\r\n\r\n551\r\n\r\n33609846\r\n\r\nRENATA MELO DUARTE\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n11/04/1981\r\n\r\n552\r\n\r\n33745493\r\n\r\nVIVIAN BARBOSA DE BRITO ALVES BARROS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n08/01/1976\r\n\r\n553\r\n\r\n33647161\r\n\r\nROSE MARY DA SILVA MELGAÇO\r\n\r\n47\r\n\r\n3\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n04/09/1963\r\n\r\n554\r\n\r\n33652077\r\n\r\nROSILENE FERREIRA INTRONNO NOVAES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n04/09/1972\r\n\r\n555\r\n\r\n33185414\r\n\r\nDEBORA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n22/02/1978\r\n\r\n556\r\n\r\n33487509\r\n\r\nMARIA APARECIDA MENDES\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n01/10/1969\r\n\r\n557\r\n\r\n33417878\r\n\r\nLIZANDRA RODRIGUES DE SOUZA HELENO\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n30/07/1977\r\n\r\n558\r\n\r\n33612699\r\n\r\nRENATO DE MACEDO SA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n31/03/1969\r\n\r\n559\r\n\r\n33396267\r\n\r\nLEANDRO FALCON LEMOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n08/11/1977\r\n\r\n560\r\n\r\n33319054\r\n\r\nIGOR MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n16/06/1981\r\n\r\n561\r\n\r\n33112538\r\n\r\nCARLA BARRETO VASCONCELLOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n14/10/1981\r\n\r\n562\r\n\r\n33514446\r\n\r\nMÁRIO LÚCIO DE MELO\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n05/09/1968\r\n\r\n563\r\n\r\n33222101\r\n\r\nELIANE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n31/12/1974\r\n\r\n564\r\n\r\n33255039\r\n\r\nFÁBIO SANTANA PESSANHA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n03/08/1981\r\n\r\n565\r\n\r\n33091330\r\n\r\nARETUZA PACHECO SERRA VITELBO DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n01/01/1982\r\n\r\n566\r\n\r\n33701519\r\n\r\nTÂNIA REGINA ROCHA PEDREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n21/04/1955\r\n\r\n567\r\n\r\n33404150\r\n\r\nLEONARDO FARO SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n20/08/1975\r\n\r\n568\r\n\r\n33743009\r\n\r\nVINICIUS MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n11/04/1983\r\n\r\n569\r\n\r\n33511597\r\n\r\nMARÍLIA FERNANDES ARAUJO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n08/01/1985\r\n\r\n570\r\n\r\n33282067\r\n\r\nFRANCISCO JOSE FERNANDES MOREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n03/12/1953\r\n\r\n571\r\n\r\n33258958\r\n\r\nFÁTIMA ELENISE HENRIQUE RANGEL.\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n24/09/1975\r\n\r\n572\r\n\r\n33704030\r\n\r\nTATIANA FARIAS PEREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n17/06/1979\r\n\r\n573\r\n\r\n33262755\r\n\r\nFERNANDA ABREU LADEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n16/09/1978\r\n\r\n574\r\n\r\n33314135\r\n\r\nHERCULES DOS SANTOS PENNA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n22/02/1961\r\n\r\n575\r\n\r\n33623272\r\n\r\nROBERTA PETROCHELLE NASCIMENTO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n14/12/1976\r\n\r\n576\r\n\r\n33380375\r\n\r\nJUSSARA AZEREDO DE MOURA MONTEIRO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n28/01/1977\r\n\r\n577\r\n\r\n33275348\r\n\r\nFLÁVIA LOPES DE FARIA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n11/06/1979\r\n\r\n578\r\n\r\n33215601\r\n\r\nELAINE SOARES FREDERICO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n09/02/1982\r\n\r\n579\r\n\r\n33698703\r\n\r\nTALES PORPHIRIO DOS SANTOS GONZAGA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n25/01/1985\r\n\r\n580\r\n\r\n33713870\r\n\r\nTHIAGO BRANDI RAMOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n29/04/1986\r\n\r\n581\r\n\r\n33584205\r\n\r\nPRISCILA MARCIA HERINGER DE CARVALHO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n03/04/1967\r\n\r\n582\r\n\r\n33206272\r\n\r\nEDNA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n23/01/1970\r\n\r\n583\r\n\r\n33625451\r\n\r\nROBERTO MACHADO NOBERTO DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n15/10/1973\r\n\r\n584\r\n\r\n33251186\r\n\r\nFÁBIO ALEXANDRE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n26/05/1975\r\n\r\n585\r\n\r\n33327014\r\n\r\nISISLIMA FERRREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n15/12/1975\r\n\r\n586\r\n\r\n33066759\r\n\r\nANDERSON LUIZ DOS SANTOS MESQUITA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n05/07/1979\r\n\r\n587\r\n\r\n33527908\r\n\r\nMICHELE AGUIAR DE PAIVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n21/08/1979\r\n\r\n588\r\n\r\n33749279\r\n\r\nVIVIANE MELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n06/11/1979\r\n\r\n589\r\n\r\n33574595\r\n\r\nPAULO CESAR CARVALHO SOARES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n23/06/1980\r\n\r\n590\r\n\r\n33318931\r\n\r\nIGOR FERRERA DE FREITAS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n04/04/1981\r\n\r\n591\r\n\r\n33453159\r\n\r\nMARCELA APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n24/12/1981\r\n\r\n592\r\n\r\n33690297\r\n\r\nSÔNIA PAULINO OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n23/03/1982\r\n\r\n593\r\n\r\n33471034\r\n\r\nMÁRCIA SALDANHA PETERSON\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n16/06/1982\r\n\r\n594\r\n\r\n33274320\r\n\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA CORREA LIMA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n06/10/1982\r\n\r\n595\r\n\r\n33321840\r\n\r\nIOLANDA MARIA DA COSTA MOURA LIMA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n13/03/1967\r\n\r\n596\r\n\r\n33250571\r\n\r\nFABIANO GUIMARÃES DA ROCHA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n04/01/1980\r\n\r\n597\r\n\r\n33200713\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n06/05/1983\r\n\r\n598\r\n\r\n33187400\r\n\r\nDÉBORAH DE FREITAS MARQUES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n05/10/1985\r\n\r\n599\r\n\r\n33088007\r\n\r\nANTONIO CARLOS GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n22/07/1962\r\n\r\n600\r\n\r\n33743885\r\n\r\nVIRGINIA DE PAULA SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n08/10/1976\r\n\r\n601\r\n\r\n33618793\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n21/11/1960\r\n\r\n602\r\n\r\n33732050\r\n\r\nVANESSA SANT'ANNA TAVARES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n17/10/1979\r\n\r\n603\r\n\r\n33755310\r\n\r\nWANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n05/09/1983\r\n\r\n604\r\n\r\n33419012\r\n\r\nLOURDES LOUREIRO SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n17/02/1984\r\n\r\n605\r\n\r\n33523885\r\n\r\nMAURO CAETANO DE MELO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n02/12/1960\r\n\r\n606\r\n\r\n33498003\r\n\r\nMARIA ELIZABETH DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n18/06/1965\r\n\r\n607\r\n\r\n33146524\r\n\r\nCLÁUDIA JACQUES SIQUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n10/09/1965\r\n\r\n608\r\n\r\n33515980\r\n\r\nMARISTELA DA CRUZ SIMPLÍCIO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n11/06/1968\r\n\r\n609\r\n\r\n33547294\r\n\r\nNATAL PUGGIAN\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n25/12/1969\r\n\r\n610\r\n\r\n33008668\r\n\r\nADRIANA RAMOS MORGADO\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n25/11/1971\r\n\r\n611\r\n\r\n33472660\r\n\r\nMÁRCIO ALEXANDRE BARCELLOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n18/12/1971\r\n\r\n612\r\n\r\n33007433\r\n\r\nADRIANA MARIA TEIXEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n30/09/1972\r\n\r\n613\r\n\r\n33530579\r\n\r\nMICHELLE CRISTIAN FIGUEREDO MEIRELLES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n26/10/1975\r\n\r\n614\r\n\r\n33278271\r\n\r\nFLÁVIO FERREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n29/07/1977\r\n\r\n615\r\n\r\n33226817\r\n\r\nELISÂNGELA CÂNDIDA VILLAR\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n30/04/1979\r\n\r\n616\r\n\r\n33376803\r\n\r\nJULIANA VERONESE DO AMARAL\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n14/09/1980\r\n\r\n617\r\n\r\n33136634\r\n\r\nCHARLENE DOS SANTOS FRANÇA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n11/01/1983\r\n\r\n618\r\n\r\n33065597\r\n\r\nANDERSON DA COSTA XAVIER\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n29/06/1983\r\n\r\n619\r\n\r\n33082959\r\n\r\nANGELA SILVA DE LIMA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n22/06/1985\r\n\r\n620\r\n\r\n33429595\r\n\r\nLUCIANA POLICARPO DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n15/07/1985\r\n\r\n621\r\n\r\n33110852\r\n\r\nCAMILLA MACEDO ARAUJO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n19/11/1986\r\n\r\n622\r\n\r\n33258764\r\n\r\nFATIMA DA SILVA DAMASCENO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n09/03/1968\r\n\r\n623\r\n\r\n33078853\r\n\r\nANDRÉIA MARTINS DE OLIVEIRA SANTO\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n14/07/1971\r\n\r\n624\r\n\r\n33166160\r\n\r\nCRISTINA FERRARI DE SÁ\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n01/12/1976\r\n\r\n625\r\n\r\n33025800\r\n\r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n29/04/1977\r\n\r\n626\r\n\r\n33044715\r\n\r\nAMANDA RODRIGUES ALVES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n05/01/1980\r\n\r\n627\r\n\r\n33038831\r\n\r\nALINE SANTA ROSA FORTES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n28/05/1980\r\n\r\n628\r\n\r\n33237232\r\n\r\nÉRICA BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n13/09/1980\r\n\r\n629\r\n\r\n33009200\r\n\r\nADRIANA SANTOS GALUCHO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n16/08/1981\r\n\r\n630\r\n\r\n33177478\r\n\r\nDANIELI SILVA CHAGAS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n13/07/1983\r\n\r\n631\r\n\r\n33092163\r\n\r\nARILMA COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n24/09/1983\r\n\r\n632\r\n\r\n33508215\r\n\r\nMARIANA MONTEIRO SOARES DA ROCHA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n05/01/1985\r\n\r\n633\r\n\r\n33521815\r\n\r\nMARY ROSE DENIZ ORNELLAS\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n17/01/1956\r\n\r\n634\r\n\r\n33691368\r\n\r\nSORAIA GUEDES RODRIGUES CAETANO\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n04/01/1966\r\n\r\n635\r\n\r\n33335310\r\n\r\nJANAINA CARRILHO CORDEIRO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n14/06/1973\r\n\r\n636\r\n\r\n33681340\r\n\r\nSIMONE DA SILVA LOPES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n25/09/1982\r\n\r\n637\r\n\r\n33731469\r\n\r\nVANESSA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n02/02/1983\r\n\r\n638\r\n\r\n33644913\r\n\r\nROSÂNGELA FRANCISCO FORTI\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n02/01/1962\r\n\r\n639\r\n\r\n33581710\r\n\r\nPOLIANA ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/1981\r\n\r\n640\r\n\r\n33486852\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE CASTRO PINHEIRO GARON\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n26/02/1964\r\n\r\n641\r\n\r\n33214931\r\n\r\nELAINE NEVES VALENCA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n29/09/1975\r\n\r\n642\r\n\r\n33180957\r\n\r\nDANIELLI MENEZES DE VASCONCELOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n14/02/1978\r\n\r\n643\r\n\r\n33351636\r\n\r\nJOEL DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n22/06/1962\r\n\r\n644\r\n\r\n33602414\r\n\r\nREGINA MIGUEL MIRANDA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n16/11/1965\r\n\r\n645\r\n\r\n33188129\r\n\r\nDEISE FERREIRA HEMERLY\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n30/11/1966\r\n\r\n646\r\n\r\n33007287\r\n\r\nADRIANA MAIA DA CRUZ\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n02/02/1977\r\n\r\n647\r\n\r\n33306242\r\n\r\nGUILHERME GALVAO DE MATTOS SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n22/10/1978\r\n\r\n648\r\n\r\n33229960\r\n\r\nELIZABETH DA SILVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n18/08/1979\r\n\r\n649\r\n\r\n33732206\r\n\r\nVANESSA SOARES MATOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n16/05/1982\r\n\r\n650\r\n\r\n33604319\r\n\r\nREJANE PAULO RODRIGUES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n20/03/1984\r\n\r\n651\r\n\r\n33373322\r\n\r\nJULIANA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n25/05/1986\r\n\r\n652\r\n\r\n33751341\r\n\r\nWAGNER DE MEDEIROS CORRÊA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n08/11/1964\r\n\r\n653\r\n\r\n33720836\r\n\r\nVALDEMIR DE SOUZA PAIVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n23/09/1968\r\n\r\n654\r\n\r\n33515451\r\n\r\nMARISÂNGELA MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n26/12/1974\r\n\r\n655\r\n\r\n33474229\r\n\r\nMÁRCIO GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n11/07/1975\r\n\r\n656\r\n\r\n33594594\r\n\r\nRANOYKA SAMPAIO MONTEIRO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n25/03/1978\r\n\r\n657\r\n\r\n33482731\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DE AZEVEDO DIAS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n14/07/1979\r\n\r\n658\r\n\r\n33706141\r\n\r\nTATIANE CARDOSO RODOPIANO DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n12/05/1980\r\n\r\n659\r\n\r\n33531274\r\n\r\nMICHELLE FERREIRA MUNIZ BORGES\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n07/06/1980\r\n\r\n660\r\n\r\n33419693\r\n\r\nLUANA DE ARAÚJO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n07/06/1980\r\n\r\n661\r\n\r\n33038260\r\n\r\nALINE PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n03/08/1980\r\n\r\n662\r\n\r\n33529255\r\n\r\nMICHELE LEMOS VELOSO COELHO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n25/01/1981\r\n\r\n663\r\n\r\n33129253\r\n\r\nCÁSSIA CRISTINA DE JESUS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n30/01/1981\r\n\r\n664\r\n\r\n33707250\r\n\r\nTATIANE XAVIER DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n25/07/1981\r\n\r\n665\r\n\r\n33621160\r\n\r\nROBERTA CORRÊA NASCIMENTO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n07/06/1983\r\n\r\n666\r\n\r\n33198834\r\n\r\nDIONE XAVIER DO NASCIMENTO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n18/09/1984\r\n\r\n667\r\n\r\n33043632\r\n\r\nAMANDA DE SANTANA CAMPOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n07/12/1984\r\n\r\n668\r\n\r\n33731640\r\n\r\nVANESSA RAMOS ROSA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n22/07/1988\r\n\r\n669\r\n\r\n33183387\r\n\r\nDAVIMARA DA ROCHA SETTI\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n01/10/1965\r\n\r\n670\r\n\r\n33724076\r\n\r\nVALÉRIA MACHADO DA CUNHA MELLO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n02/11/1965\r\n\r\n671\r\n\r\n33149264\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n15/03/1974\r\n\r\n672\r\n\r\n33240383\r\n\r\nÉRIKA MOURA DO PRADO VAILLANT\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n11/06/1982\r\n\r\n673\r\n\r\n33061129\r\n\r\nANA PAULA FREITAS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n01/12/1976\r\n\r\n674\r\n\r\n33247730\r\n\r\nFABIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n31/01/1979\r\n\r\n675\r\n\r\n33539686\r\n\r\nMÔNICA DOS SANTOS ALCÂNTARA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n03/08/1985\r\n\r\n676\r\n\r\n33230687\r\n\r\nELIZABETH MARIA GOMES BRAZ VARGAS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n25/07/1963\r\n\r\n677\r\n\r\n33073077\r\n\r\nANDREA CARRILHO LOPES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n02/03/1972\r\n\r\n678\r\n\r\n33676094\r\n\r\nSILVANA FERREIRA DOS ANJOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n15/03/1973\r\n\r\n679\r\n\r\n33426480\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS CÂNDIDO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n08/05/1973\r\n\r\n680\r\n\r\n33443208\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n11/06/1973\r\n\r\n681\r\n\r\n33250108\r\n\r\nFABIANO DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n04/05/1977\r\n\r\n682\r\n\r\n33284088\r\n\r\nGABRIEL MORAES DIAS DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n13/12/1977\r\n\r\n683\r\n\r\n33665151\r\n\r\nSARA CHARRET PIRES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n11/06/1983\r\n\r\n684\r\n\r\n33690054\r\n\r\nSÔNIA MARIA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n30/11/1964\r\n\r\n685\r\n\r\n33661157\r\n\r\nSANDRA HELOISA DE SOUZA NUNES\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n18/09/1968\r\n\r\n686\r\n\r\n33157078\r\n\r\nCLOVIS MACHADO MORAES\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n18/05/1969\r\n\r\n687\r\n\r\n33083113\r\n\r\nANGÉLICA ALVES NUNES ADÃO\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n23/11/1973\r\n\r\n688\r\n\r\n33035337\r\n\r\nALINE DIVINO DE MELLO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n04/01/1974\r\n\r\n689\r\n\r\n33213203\r\n\r\nELAINE DA SILVA CONSULI\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n28/08/1975\r\n\r\n690\r\n\r\n33637325\r\n\r\nRONALDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n29/07/1976\r\n\r\n691\r\n\r\n33414270\r\n\r\nLILIANE LEMOS DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n23/06/1977\r\n\r\n692\r\n\r\n33114158\r\n\r\nCARLA DE SOUZA LUZ\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n27/06/1979\r\n\r\n693\r\n\r\n33183715\r\n\r\nDAYANE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n16/03/1981\r\n\r\n694\r\n\r\n33394659\r\n\r\nLEANDRO ABRUNHOSA DE PAULA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n24/07/1982\r\n\r\n695\r\n\r\n33611671\r\n\r\nRENATA TOLEDO PERIARD\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n04/04/1984\r\n\r\n696\r\n\r\n33338700\r\n\r\nJANEA DINIZ DIAS\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n25/06/1965\r\n\r\n697\r\n\r\n33662599\r\n\r\nSANDRA PÁSSARO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n02/01/1953\r\n\r\n698\r\n\r\n33194531\r\n\r\nDIANA AURORA DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n20/07/1984\r\n\r\n699\r\n\r\n33640944\r\n\r\nROSANA DE PAIVA AZEVEDO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n04/12/1985\r\n\r\n700\r\n\r\n33076959\r\n\r\nANDREA TEIXEIRA DA CUNHA CASER\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n06/08/1970\r\n\r\n701\r\n\r\n33154016\r\n\r\nCLEBENILTON ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n14/10/1972\r\n\r\n702\r\n\r\n33059020\r\n\r\nANA PAULA CÉSAR NEGREIROS\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n12/02/1975\r\n\r\n703\r\n\r\n33483220\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n22/04/1982\r\n\r\n704\r\n\r\n33644457\r\n\r\nROSANGELA DE JESUS GERON SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n19/09/1958\r\n\r\n705\r\n\r\n33052505\r\n\r\nANA CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n23/04/1965\r\n\r\n706\r\n\r\n33690303\r\n\r\nSONIA PEREIRA ALEXANDRE\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n23/05/1966\r\n\r\n707\r\n\r\n33692348\r\n\r\nSTELLA REGINA CAMPELO DIAS SENNA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n28/11/1977\r\n\r\n708\r\n\r\n33203325\r\n\r\nEDILAINE VILAR KIRK\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n09/11/1975\r\n\r\n709\r\n\r\n33428669\r\n\r\nLUCIANA MENDES SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n21/08/1980\r\n\r\n710\r\n\r\n33356646\r\n\r\nJORGE LUIZ LOURENÇO\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n22/12/1964\r\n\r\n711\r\n\r\n33003117\r\n\r\nADMIR LAMEIRA DA COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n01/04/1945\r\n\r\n*\r\n\r\n712\r\n\r\n33578825\r\n\r\nPAULO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n22/06/1947\r\n\r\n*\r\n\r\n713\r\n\r\n33295128\r\n\r\nGIRLHANE VIRGINIO ALVES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\n31/10/1975\r\n\r\n714\r\n\r\n33024250\r\n\r\nALEX SILVA DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n08/04/1977\r\n\r\n715\r\n\r\n33274459\r\n\r\nFLAVIA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n16/05/1982\r\n\r\n716\r\n\r\n33495634\r\n\r\nMARIA DE FATIMA VIEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n12/06/1985\r\n\r\n717\r\n\r\n33547968\r\n\r\nNATALIA FERNANDES SILVA CARNEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n06/07/1986\r\n\r\n718\r\n\r\n33499901\r\n\r\nMARIA HELENA MENDES PINHEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n14/06/1952\r\n\r\n719\r\n\r\n33424147\r\n\r\nLUCIANA BARBOSA REIS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n27/09/1980\r\n\r\n720\r\n\r\n33437075\r\n\r\nLUCINEIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n31/03/1982\r\n\r\n721\r\n\r\n33359490\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DIAS LIMA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n17/10/1966\r\n\r\n722\r\n\r\n33085882\r\n\r\nANNA PAULA RODRIGUES VIANA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n30/06/1974\r\n\r\n723\r\n\r\n33246695\r\n\r\nFABIANA CRISTINA MATTOS DE FREITAS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n07/10/1978\r\n\r\n724\r\n\r\n33672052\r\n\r\nSHEILA COSTA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n13/05/1980\r\n\r\n725\r\n\r\n33328456\r\n\r\nIVANA CHEILA COSTA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n14/05/1981\r\n\r\n726\r\n\r\n33730891\r\n\r\nVANESSA MARTINS DA ROCHA E MOURA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n25/12/1981\r\n\r\n727\r\n\r\n33520926\r\n\r\nMARTA SILVANA ALMEIDA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n24/04/1982\r\n\r\n728\r\n\r\n33715099\r\n\r\nTHIAGO GOMES PASCHOALINO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n28/07/1982\r\n\r\n729\r\n\r\n33432144\r\n\r\nLUCIANE SOARES CESAR\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n20/08/1985\r\n\r\n730\r\n\r\n33071950\r\n\r\nANDRÉ RICARDO GUIMARÃES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n08/07/1966\r\n\r\n731\r\n\r\n33688540\r\n\r\nSONIA CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n15/03/1973\r\n\r\n732\r\n\r\n33163637\r\n\r\nCRISTIANE TOLEDO SILVA DA CRUZ\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n02/11/1974\r\n\r\n733\r\n\r\n33227391\r\n\r\nELISÂNGELA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n25/02/1977\r\n\r\n734\r\n\r\n33006635\r\n\r\nADRIANA GUIMARÃES ALOIZA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n01/06/1985\r\n\r\n735\r\n\r\n33373103\r\n\r\nJULIANA DA COSTA DANTAS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n02/07/1985\r\n\r\n736\r\n\r\n33493558\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MUNIZ\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n30/01/1949\r\n\r\n737\r\n\r\n33003816\r\n\r\nADRIANA BITTENCOURT PADILHA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n26/03/1977\r\n\r\n738\r\n\r\n33321220\r\n\r\nINGRID DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n20/09/1982\r\n\r\n739\r\n\r\n33266610\r\n\r\nFERNANDA GETIRANA SANTANA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n27/04/1966\r\n\r\n740\r\n\r\n33624690\r\n\r\nROBERTO DA FRANÇA NEVES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n17/11/1981\r\n\r\n741\r\n\r\n33698132\r\n\r\nTAINARA PINHEIRO DE CASTRO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n27/09/1983\r\n\r\n742\r\n\r\n33584898\r\n\r\nPRISCILA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n29/10/1985\r\n\r\n743\r\n\r\n33426028\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA MANGUEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n12/05/1986\r\n\r\n744\r\n\r\n33008899\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n07/01/1987\r\n\r\n745\r\n\r\n33331789\r\n\r\nJACIRA BITTENCOURT DE MACEDO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n23/11/1963\r\n\r\n746\r\n\r\n33192420\r\n\r\nDENISE MOREIRA ACIOLY\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n28/09/1964\r\n\r\n747\r\n\r\n33081610\r\n\r\nANGELA DE ASSIS DIAS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n16/11/1964\r\n\r\n748\r\n\r\n33316247\r\n\r\nHUGO BINDES GOMES LOPES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n16/11/1968\r\n\r\n749\r\n\r\n33005590\r\n\r\nADRIANA DE REZENDE SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/1970\r\n\r\n750\r\n\r\n33536491\r\n\r\nMIRTES DE LIMA TREVENZOLLI\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n21/10/1972\r\n\r\n751\r\n\r\n33005576\r\n\r\nADRIANA DE PAULA SANTANA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n27/07/1975\r\n\r\n752\r\n\r\n33174416\r\n\r\nDANIELE ANDRADE DA COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n01/07/1976\r\n\r\n753\r\n\r\n33424860\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n24/11/1976\r\n\r\n754\r\n\r\n33274915\r\n\r\nFLÁVIA FIAUX DA SILVA DE MACEDO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n07/03/1977\r\n\r\n755\r\n\r\n33657373\r\n\r\nSABRINA PAIVA DA COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n12/06/1977\r\n\r\n756\r\n\r\n33703097\r\n\r\nTATIANA CRISTINA DE MACÊDO OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n14/09/1979\r\n\r\n757\r\n\r\n33033298\r\n\r\nALINE CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n11/12/1980\r\n\r\n758\r\n\r\n33233688\r\n\r\nELVIS MADEIRA ESTEVES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n26/03/1981\r\n\r\n759\r\n\r\n33592860\r\n\r\nRAFAELA MIRANDA DE CASTRO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n08/07/1981\r\n\r\n760\r\n\r\n33728689\r\n\r\nVANESSA DA COSTA CAMPOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n29/03/1983\r\n\r\n761\r\n\r\n33543173\r\n\r\nMONIQUE DE ARRUDA CASTRO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n22/11/1983\r\n\r\n762\r\n\r\n33698594\r\n\r\nTAISE MONIQUE CALISTRATO DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n31/03/1985\r\n\r\n763\r\n\r\n33108717\r\n\r\nCAMILA CAGNIN MAIA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n11/03/1986\r\n\r\n764\r\n\r\n33578928\r\n\r\nPAULO SERGIO FERREIRA EYER\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n07/07/1952\r\n\r\n765\r\n\r\n33709609\r\n\r\nTEREZA VESPA BARROZO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n27/05/1953\r\n\r\n766\r\n\r\n33286474\r\n\r\nGEANNE CABRAL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n29/04/1972\r\n\r\n767\r\n\r\n33606729\r\n\r\nRENATA DA COSTA MAIA MARTINS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n14/08/1973\r\n\r\n768\r\n\r\n33757471\r\n\r\nWENDEL FERNANDES PROCESSY\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n03/06/1974\r\n\r\n769\r\n\r\n33753295\r\n\r\nWALLACE CAVALCANTI CIODARO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n19/06/1974"
                                ],
                                "439983": [
                                    "I - Edital",
                                    "770\r\n\r\n33413526\r\n\r\nLILIAN VICTORINO SANTANA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n21/09/1980\r\n\r\n771\r\n\r\n33067934\r\n\r\nANDRÉ ARAÚJO NOVAIS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n06/03/1981\r\n\r\n772\r\n\r\n33531500\r\n\r\nMICHELLE MARIA ANTONIO BARROS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n05/04/1982\r\n\r\n773\r\n\r\n33172006\r\n\r\nDANIEL NEVES VALLADÃO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n08/09/1983\r\n\r\n774\r\n\r\n33488769\r\n\r\nMARIA CECÍLIA DE LIMA SOUSA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n06/09/1984\r\n\r\n775\r\n\r\n33314640\r\n\r\nHERMINIA VIANA DA ROCHA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n27/07/1986\r\n\r\n776\r\n\r\n33682720\r\n\r\nSIMONE GOMES VASCONCELOS MOREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10/04/1972\r\n\r\n777\r\n\r\n33744178\r\n\r\nVIRGÍNIA TIOTÔNIO DO CARMO\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n15/05/1982\r\n\r\n778\r\n\r\n33296054\r\n\r\nGISELE DE AVILA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n04/04/1983\r\n\r\n779\r\n\r\n33640622\r\n\r\nROSANA DA SILVA BERG\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n14/09/1966\r\n\r\n780\r\n\r\n33330438\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DA COSTA FARIA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n29/06/1970\r\n\r\n781\r\n\r\n33283059\r\n\r\nFRANQUILIM LIMA DE CERQUEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n29/03/1974\r\n\r\n782\r\n\r\n33311031\r\n\r\nHELENO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n12/07/1981\r\n\r\n783\r\n\r\n33043978\r\n\r\nAMANDA HEIDERICH MARCHON\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n16/06/1983\r\n\r\n784\r\n\r\n33496237\r\n\r\nMARIA DE LOURDES VARELA CARVALHO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n11/02/1951\r\n\r\n785\r\n\r\n33545522\r\n\r\nNADIA MARIA DE FREITAS BENEVIDES TORNENT\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n27/10/1953\r\n\r\n786\r\n\r\n33687985\r\n\r\nSOLANGE VALERIANO PINTO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n06/10/1955\r\n\r\n787\r\n\r\n33289591\r\n\r\nGERALDO MAJELA MENDES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n19/12/1961\r\n\r\n788\r\n\r\n33636801\r\n\r\nRONALD BRANDÃO VIEIRA DE MENEZES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n07/03/1964\r\n\r\n789\r\n\r\n33094597\r\n\r\nÁTILA RODRIGUES DA BOA MORTE\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n01/10/1971\r\n\r\n790\r\n\r\n33566010\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA NOBREGA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n26/02/1972\r\n\r\n791\r\n\r\n33161094\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA RIBEIRO FIGUEIREDO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n01/11/1973\r\n\r\n792\r\n\r\n33024388\r\n\r\nALEXANDER CORREIA DOS ANJOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n05/04/1974\r\n\r\n793\r\n\r\n33433343\r\n\r\nLUCIANO KOPKE FERNANDES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n28/02/1975\r\n\r\n794\r\n\r\n33679228\r\n\r\nSILVIANE MAGNA DE LIMA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n10/04/1979\r\n\r\n795\r\n\r\n33758955\r\n\r\nWILLIAM PINTO DE AZEVEDO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n31/07/1979\r\n\r\n796\r\n\r\n33746308\r\n\r\nVIVIAN SANTOS DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n18/06/1980\r\n\r\n797\r\n\r\n33199530\r\n\r\nDJAILMA MENDES DE ARAUJO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n31/08/1981\r\n\r\n798\r\n\r\n33535840\r\n\r\nMIRIAN DA SILVA FRAZAO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n02/03/1984\r\n\r\n799\r\n\r\n33411220\r\n\r\nLIGIA SISTO DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n26/03/1984\r\n\r\n800\r\n\r\n33392730\r\n\r\nLARISSA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n19/07/1984\r\n\r\n801\r\n\r\n33606948\r\n\r\nRENATA DA SILVA DUARTE\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n29/05/1985\r\n\r\n802\r\n\r\n33053273\r\n\r\nANA GABRIELA BEZERRA DE QUEIROZ\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n18/04/1988\r\n\r\n803\r\n\r\n33513612\r\n\r\nMARINETE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n19/07/1957\r\n\r\n804\r\n\r\n33364357\r\n\r\nJOSE REGINALDO BASTOS DA CRUZ\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n22/03/1961\r\n\r\n805\r\n\r\n33469416\r\n\r\nMÁRCIA MOTA DE ALMEIDA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n27/04/1965\r\n\r\n806\r\n\r\n33344486\r\n\r\nJEFFERSON HELEODORO SANTIAGO PALMIERI\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n25/07/1971\r\n\r\n807\r\n\r\n33682914\r\n\r\nSIMONE LEAO GONCALVES\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n11/08/1971\r\n\r\n808\r\n\r\n33574030\r\n\r\nPAULO AGUIAR ALVES\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n17/09/1978\r\n\r\n809\r\n\r\n33306047\r\n\r\nGUILHERME DE BARROS BONOTTO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n16/01/1979\r\n\r\n810\r\n\r\n33572148\r\n\r\nPAULA DE FARIAS BARROS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n22/01/1981\r\n\r\n811\r\n\r\n33102958\r\n\r\nBRUNA DA SILVA TAVARES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n23/05/1983\r\n\r\n812\r\n\r\n33115928\r\n\r\nCARLA POMPEU DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n19/06/1984\r\n\r\n813\r\n\r\n33548250\r\n\r\nNATALIA MELLO DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n25/02/1985\r\n\r\n814\r\n\r\n33545467\r\n\r\nNÁDIA GARCIA MENDES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/1985\r\n\r\n815\r\n\r\n33217981\r\n\r\nELHA MARIA ARAGÃO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n11/03/1962\r\n\r\n816\r\n\r\n33542090\r\n\r\nMONICA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n29/11/1964\r\n\r\n817\r\n\r\n33389524\r\n\r\nKELLY DE MORAES TARJANO SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n09/03/1965\r\n\r\n818\r\n\r\n33340407\r\n\r\nJAQUELINE APARECIDA VALIM\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n19/05/1975\r\n\r\n819\r\n\r\n33581319\r\n\r\nPETRINY MENDONÇA DE ARAUJO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n16/04/1976\r\n\r\n820\r\n\r\n33339843\r\n\r\nJANINE MARIA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n02/06/1976\r\n\r\n821\r\n\r\n33407952\r\n\r\nLETICIA RODRIGUES BASTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n17/01/1977\r\n\r\n822\r\n\r\n33525997\r\n\r\nMEICHELLE SOUZA CANDIDO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n06/09/1977\r\n\r\n823\r\n\r\n33136798\r\n\r\nCHARLES CABRAL FERREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n30/08/1979\r\n\r\n824\r\n\r\n33710521\r\n\r\nTHAIS CERQUEIRA NORTH\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n26/02/1986\r\n\r\n825\r\n\r\n33031400\r\n\r\nALICE DELFINA GARCIA SIMOES PIRES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n05/05/1960\r\n\r\n826\r\n\r\n33364308\r\n\r\nJOSE RAIMUNDO FORTES HENRIQUES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n15/08/1962\r\n\r\n827\r\n\r\n33515165\r\n\r\nMARISA DOS SANTOS PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n13/02/1974\r\n\r\n828\r\n\r\n33178331\r\n\r\nDANIELLE CRISTINE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n24/08/1976\r\n\r\n829\r\n\r\n33567578\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA COELHO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n01/03/1979\r\n\r\n830\r\n\r\n33611063\r\n\r\nRENATA SALES CARDOSO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n05/05/1979\r\n\r\n831\r\n\r\n33129010\r\n\r\nCAROLINE SOARES DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n07/12/1979\r\n\r\n832\r\n\r\n33755772\r\n\r\nWASHINGTON LOPES DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n27/02/1980\r\n\r\n833\r\n\r\n33466567\r\n\r\nMÁRCIA DE SOUZA DE MORAES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n02/10/1983\r\n\r\n834\r\n\r\n33097690\r\n\r\nBARBARA VIEIRA MENDES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n07/08/1957\r\n\r\n835\r\n\r\n33558413\r\n\r\nNORMA DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n14/02/1958\r\n\r\n836\r\n\r\n33641213\r\n\r\nROSANA EUGÊNIA ALVES BRAGA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n22/09/1965\r\n\r\n837\r\n\r\n33134650\r\n\r\nCÉLIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n19/05/1966\r\n\r\n838\r\n\r\n33073879\r\n\r\nANDRÉA DA SILVA NONATO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n19/10/1967\r\n\r\n839\r\n\r\n33575083\r\n\r\nPAULO CESAR MACEDO FERNANDES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n12/02/1968\r\n\r\n840\r\n\r\n33004791\r\n\r\nADRIANA DA SILVA CONCEIÇÃO REIS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n02/12/1970\r\n\r\n841\r\n\r\n33231795\r\n\r\nELIZETE MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n27/07/1972\r\n\r\n842\r\n\r\n33004456\r\n\r\nADRIANA COSTA FERREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n27/09/1973\r\n\r\n843\r\n\r\n33053297\r\n\r\nANA GLEICE DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n12/05/1975\r\n\r\n844\r\n\r\n33246609\r\n\r\nFABIANA CHRISTINA RAMOS DAMASCENO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n06/05/1977\r\n\r\n845\r\n\r\n33659722\r\n\r\nSANDRA CHAVES DE SOUSA DUQUE\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n04/08/1977\r\n\r\n846\r\n\r\n33205358\r\n\r\nEDMAR DOS SANTOS MATOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n28/02/1980\r\n\r\n847\r\n\r\n33036550\r\n\r\nALINE INACIO GOULART DE ANDRADE\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n11/10/1980\r\n\r\n848\r\n\r\n33479495\r\n\r\nMARCOS DA SILVA FLORENTINO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n07/05/1981\r\n\r\n849\r\n\r\n33178793\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n07/09/1981\r\n\r\n850\r\n\r\n33049452\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n07/06/1984\r\n\r\n851\r\n\r\n33420154\r\n\r\nLUANA MARIA SIQUEIRA MACHADO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n16/07/1984\r\n\r\n852\r\n\r\n33642230\r\n\r\nROSANE BORGES CUNHA DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n07/01/1985\r\n\r\n853\r\n\r\n33224110\r\n\r\nELIETE MONTEIRO DE MORAIS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n29/06/1985\r\n\r\n854\r\n\r\n33186960\r\n\r\nDÉBORA RESENDE RODRIGUES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n04/07/1985\r\n\r\n855\r\n\r\n33414026\r\n\r\nLILIANE DE LIRA PINTO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n09/01/1988\r\n\r\n856\r\n\r\n33699938\r\n\r\nTANIA CRISTINA DE SOUZA SOARES PINTO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n07/01/1965\r\n\r\n857\r\n\r\n33501749\r\n\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n18/03/1969\r\n\r\n858\r\n\r\n33380612\r\n\r\nJUSSARA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n22/10/1969\r\n\r\n859\r\n\r\n33469246\r\n\r\nMÁRCIA MILENA SOARES DE SOUSA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n03/04/1974\r\n\r\n860\r\n\r\n33367395\r\n\r\nJOSIANE CYRINO ALBANO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n29/03/1978\r\n\r\n861\r\n\r\n33299596\r\n\r\nGIZELLY DE LIMA E SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n29/04/1979\r\n\r\n862\r\n\r\n33275932\r\n\r\nFLÁVIA MOTA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n31/03/1980\r\n\r\n863\r\n\r\n33224869\r\n\r\nELISA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n31/05/1981\r\n\r\n864\r\n\r\n33212132\r\n\r\nELAINE BRITO DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n06/08/1986\r\n\r\n865\r\n\r\n33062031\r\n\r\nANA PAULA MOREIRA CHAGAS\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n13/04/1969\r\n\r\n866\r\n\r\n33403156\r\n\r\nLEONARDO DA FONSECA PINHEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n10/09/1978\r\n\r\n867\r\n\r\n33368053\r\n\r\nJOSIAS PEREIRA MIRANDA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n04/11/1964\r\n\r\n868\r\n\r\n33012052\r\n\r\nAGUINALDO BATISTA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n04/12/1966\r\n\r\n869\r\n\r\n33062444\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA MARTINS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n29/04/1975\r\n\r\n870\r\n\r\n33499354\r\n\r\nMARIA GORETI MARTINEZ CANÁRIO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n04/04/1963\r\n\r\n871\r\n\r\n33051112\r\n\r\nANA CRISTINA DE AMORIM FRANGELLI\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n16/06/1969\r\n\r\n872\r\n\r\n33425115\r\n\r\nLUCIANA DA FONSECA MELO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n26/10/1979\r\n\r\n873\r\n\r\n33295347\r\n\r\nGISELA PINTO FERREIRA GEDEÃO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n23/02/1980\r\n\r\n874\r\n\r\n33374351\r\n\r\nJULIANA FERREIRA MARTINS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n23/03/1984\r\n\r\n875\r\n\r\n33544074\r\n\r\nMONIQUE RODRIGUES PINTO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n06/11/1984\r\n\r\n876\r\n\r\n33547105\r\n\r\nNARA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n08/10/1985\r\n\r\n877\r\n\r\n33027559\r\n\r\nALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n03/01/1972\r\n\r\n878\r\n\r\n33187113\r\n\r\nDEBORA SODRE DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n07/02/1973\r\n\r\n879\r\n\r\n33059640\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n07/09/1975\r\n\r\n880\r\n\r\n33061956\r\n\r\nANA PAULA MENEGUCI DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n27/05/1977\r\n\r\n881\r\n\r\n33285378\r\n\r\nGABRIELA NASCIMENTO\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n02/06/1980\r\n\r\n882\r\n\r\n33627915\r\n\r\nROBSON SILVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n24/08/1957\r\n\r\n883\r\n\r\n33376931\r\n\r\nJULIANA VILAS BOAS DE REZENDE\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n17/05/1979\r\n\r\n884\r\n\r\n33293053\r\n\r\nGILMAR JOSÉ GOMES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n12/03/1958\r\n\r\n885\r\n\r\n33421638\r\n\r\nLUCIA CARINE ROCHA C SARAMAGO HESS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n20/04/1979\r\n\r\n886\r\n\r\n33024170\r\n\r\nALEX SANDRO OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n25/12/1974\r\n\r\n887\r\n\r\n33073090\r\n\r\nANDREA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n10/08/1972\r\n\r\n888\r\n\r\n33322429\r\n\r\nIRACY CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n27/04/1961\r\n\r\n889\r\n\r\n33085754\r\n\r\nANNA MARTHA ROSA GAMA\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n05/08/1957\r\n\r\n890\r\n\r\n33494721\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DUARTE TORRES\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n08/04/1959\r\n\r\n891\r\n\r\n33411360\r\n\r\nLÍLIA CARMEN CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n09/08/1943\r\n\r\n*\r\n\r\n892\r\n\r\n33188944\r\n\r\nDEIVSON CARVALHO DE ASSIS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n12/11/1978\r\n\r\n893\r\n\r\n33375562\r\n\r\nJULIANA NEVES NOGUEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n02/04/1980\r\n\r\n894\r\n\r\n33593498\r\n\r\nRAIFE JEFERSON SANTOS DE LIMA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n06/08/1983\r\n\r\n895\r\n\r\n33374090\r\n\r\nJULIANA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/1983\r\n\r\n896\r\n\r\n33314597\r\n\r\nHERMENEGILDA DIAS FARIAS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n13/09/1979\r\n\r\n897\r\n\r\n33739626\r\n\r\nVERÔNICA PEPICON PEIXOTO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n27/01/1976\r\n\r\n898\r\n\r\n33008310\r\n\r\nADRIANA PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n24/06/1977\r\n\r\n899\r\n\r\n33088640\r\n\r\nANTONIO CLEISON ARAGÃO BARROS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n19/02/1980\r\n\r\n900\r\n\r\n33705549\r\n\r\nTATIANA SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n11/05/1978\r\n\r\n901\r\n\r\n33244455\r\n\r\nEVANIA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n10/03/1981\r\n\r\n902\r\n\r\n33059111\r\n\r\nANA PAULA CONSTANTINO DE ALMEIDA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n09/10/1982\r\n\r\n903\r\n\r\n33676379\r\n\r\nSILVANA MOTTA GUSMÃO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n01/11/1977\r\n\r\n904\r\n\r\n33487194\r\n\r\nMARIA APARECIDA FERNANDES DE C. BARBOSA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n10/01/1960\r\n\r\n905\r\n\r\n33159907\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n15/05/1972\r\n\r\n906\r\n\r\n33593700\r\n\r\nRAIMUNDO LOPES CAVALCANTE JR\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n15/12/1972\r\n\r\n907\r\n\r\n33542612\r\n\r\nMONIQUE ADRIANA CABRAL DE CARVALHO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n06/02/1973\r\n\r\n908\r\n\r\n33655376\r\n\r\nRUBENS LESSA QUADROS JÚNIOR\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n17/11/1976\r\n\r\n909\r\n\r\n33039574\r\n\r\nALINE VIEIRA MARQUES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n27/02/1980\r\n\r\n910\r\n\r\n33333026\r\n\r\nJACQUELINE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n02/02/1981\r\n\r\n911\r\n\r\n33110955\r\n\r\nCAMILLA SOUZA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n04/09/1981\r\n\r\n912\r\n\r\n33213963\r\n\r\nELAINE DO SANTOS FRANCISCO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n25/03/1984\r\n\r\n913\r\n\r\n33747155\r\n\r\nVIVIANE COELHO FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n05/08/1985\r\n\r\n914\r\n\r\n33517678\r\n\r\nMARLENE SARDENBERG\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n20/03/1956\r\n\r\n915\r\n\r\n33656447\r\n\r\nSAADYA MARQUES ROCHA LIMA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n09/06/1960\r\n\r\n916\r\n\r\n33734227\r\n\r\nVÂNIA MARTA NEIVA FERREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n26/09/1963\r\n\r\n917\r\n\r\n33497734\r\n\r\nMARIA ELISA PIRES LEITE\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/1963\r\n\r\n918\r\n\r\n33152287\r\n\r\nCLAUDIO GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n18/08/1964\r\n\r\n919\r\n\r\n33232600\r\n\r\nELOÁ BARBOSA MOREIRA MENDES FRANÇA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n15/12/1968\r\n\r\n920\r\n\r\n33514860\r\n\r\nMÁRIO SÉRGIO MATHAIAS NETTO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n02/08/1976\r\n\r\n921\r\n\r\n33658079\r\n\r\nSALOMÉ DE AQUINO MARTINS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n23/01/1977\r\n\r\n922\r\n\r\n33248242\r\n\r\nFABIANA NASCIMENTO GOMES DE OLIVEIRA PIN\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n01/12/1977\r\n\r\n923\r\n\r\n33411116\r\n\r\nLIGIA PALMEIRA PEREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n02/05/1979\r\n\r\n924\r\n\r\n33729220\r\n\r\nVANESSA DE JESUS DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n07/03/1980\r\n\r\n925\r\n\r\n33368480\r\n\r\nJOSILENE DE AGUIAR ALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n14/05/1981\r\n\r\n926\r\n\r\n33140935\r\n\r\nCÍNTIA JULIANE RODRIGUES CARNAÚBA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n04/09/1981\r\n\r\n927\r\n\r\n33389871\r\n\r\nKELLY PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n04/10/1983\r\n\r\n928\r\n\r\n33425383\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n07/11/1985\r\n\r\n929\r\n\r\n33503527\r\n\r\nMARIA LUÍSA GONÇALVES STEFANELLI\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n31/08/1963\r\n\r\n930\r\n\r\n33539900\r\n\r\nMÔNICA EMÍLIA FERREIRA BRANDÃO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n08/08/1978\r\n\r\n931\r\n\r\n33014760\r\n\r\nALBERTO DOS SANTOS FEITOZA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n19/11/1974\r\n\r\n932\r\n\r\n33146846\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA PEDRO DA CUNHA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n25/11/1964\r\n\r\n933\r\n\r\n33618872\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE SOUZA PINTO GUEDES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n22/03/1966\r\n\r\n934\r\n\r\n33020000\r\n\r\nALESSANDRA GOLDENBERG\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n12/09/1971\r\n\r\n935\r\n\r\n33762405\r\n\r\nZILMA MARIA DE MELO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n03/01/1976\r\n\r\n936\r\n\r\n33704685\r\n\r\nTATIANA MARIZ DA COSTA BARBOSA LEAL\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n11/11/1976\r\n\r\n937\r\n\r\n33007627\r\n\r\nADRIANA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n10/12/1977\r\n\r\n938\r\n\r\n33268861\r\n\r\nFERNANDA ROIZ DA LUZ VAZ\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n24/08/1979\r\n\r\n939\r\n\r\n33747209\r\n\r\nVIVIANE COUTO DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n31/08/1979\r\n\r\n940\r\n\r\n33179116\r\n\r\nDANIELLE FABIANA DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n16/09/1980\r\n\r\n941\r\n\r\n33297423\r\n\r\nGISELE SOUSA GUTZMER BORBA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n21/07/1981\r\n\r\n942\r\n\r\n33423702\r\n\r\nLUCIANA ALVES DE JESUS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n14/09/1982\r\n\r\n943\r\n\r\n33543847\r\n\r\nMONIQUE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n28/09/1984\r\n\r\n944\r\n\r\n33144886\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n18/01/1985\r\n\r\n945\r\n\r\n33733790\r\n\r\nVANIA LUCIA DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n23/02/1959\r\n\r\n946\r\n\r\n33206867\r\n\r\nEDNALDO SOUSA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n17/07/1959\r\n\r\n947\r\n\r\n33648906\r\n\r\nROSEMARY ABREU ANTONIO FERREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1964\r\n\r\n948\r\n\r\n33649560\r\n\r\nROSEMARY WASHINGTON BRUNO DE ARAUJO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n07/08/1966\r\n\r\n949\r\n\r\n33561140\r\n\r\nOSANA PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n03/08/1972\r\n\r\n950\r\n\r\n33198871\r\n\r\nDIONÉLIA DOS SANTOS RUFFATO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n02/02/1976\r\n\r\n951\r\n\r\n33270284\r\n\r\nFERNANDO CEZAR VENANCIO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n21/04/1976\r\n\r\n952\r\n\r\n33053182\r\n\r\nANA FLÁVIA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n15/11/1978\r\n\r\n953\r\n\r\n33270612\r\n\r\nFERNANDO DE OLIVEIRA ESTEVES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n20/02/1979\r\n\r\n954\r\n\r\n33657221\r\n\r\nSABRINA MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n31/05/1979\r\n\r\n955\r\n\r\n33237141\r\n\r\nERICA ARAGÃO MONTEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n14/08/1980\r\n\r\n956\r\n\r\n33563007\r\n\r\nPABLO SOARES RIBEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n25/02/1981\r\n\r\n957\r\n\r\n33415079\r\n\r\nLINCOLN MARCO DA SILVA SALLES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n02/10/1981\r\n\r\n958\r\n\r\n33345764\r\n\r\nJÉSSICA MAGALHÃES P. TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n20/10/1981\r\n\r\n959\r\n\r\n33747167\r\n\r\nVIVIANE CORREA MONTEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/1982\r\n\r\n960\r\n\r\n33693110\r\n\r\nSUELEN SARAGOÇA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n15/07/1983\r\n\r\n961\r\n\r\n33592676\r\n\r\nRAFAELA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n09/08/1983\r\n\r\n962\r\n\r\n33698570\r\n\r\nTAÍSA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n18/09/1984\r\n\r\n963\r\n\r\n33261684\r\n\r\nFELIPE MOUTA DE BRITO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n06/12/1984\r\n\r\n964\r\n\r\n33023517\r\n\r\nALEX HEREDIA DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n31/12/1984\r\n\r\n965\r\n\r\n33341060\r\n\r\nJAQUELINE DE CAMPOS FRANCHI\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n10/12/1985\r\n\r\n966\r\n\r\n33539560\r\n\r\nMÔNICA DE SOUZA FASANO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n04/05/1965\r\n\r\n967\r\n\r\n33465400\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MACIEL DA CUNHA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n31/03/1971\r\n\r\n968\r\n\r\n33050272\r\n\r\nANA CLÁUDIA RABELO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n15/03/1975\r\n\r\n969\r\n\r\n33555540\r\n\r\nNILCINÉIA NEVES LONGOBUCO\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n03/03/1977\r\n\r\n970\r\n\r\n33018522\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA PORFIRIO MAIA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n23/10/1977\r\n\r\n971\r\n\r\n33338735\r\n\r\nJANELLE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n03/01/1978\r\n\r\n972\r\n\r\n33584667\r\n\r\nPRISCILA PEREIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n10/09/1979\r\n\r\n973\r\n\r\n33050302\r\n\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n12/10/1979\r\n\r\n974\r\n\r\n33058325\r\n\r\nANA PAULA ALVES CAVALCANTI\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n06/06/1981\r\n\r\n975\r\n\r\n33464856\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DE BRITO SOUSA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n24/07/1981\r\n\r\n976\r\n\r\n33067089\r\n\r\nANDERSON PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n12/10/1981\r\n\r\n977\r\n\r\n33692518\r\n\r\nSUE HELEN DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n06/02/1983\r\n\r\n978\r\n\r\n33372860\r\n\r\nJULIANA CLAUDIA ALVES CLAUDIO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n16/03/1983\r\n\r\n979\r\n\r\n33180684\r\n\r\nDANIELLE SOUZA FERREIRA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n26/04/1983\r\n\r\n980\r\n\r\n33259367\r\n\r\nFATIMA PERCILIA HONORATO DE LIMA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n09/06/1963\r\n\r\n981\r\n\r\n33399967\r\n\r\nLEILA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n29/09/1963\r\n\r\n982\r\n\r\n33077034\r\n\r\nANDRÉA VASCONCELOS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n03/04/1971\r\n\r\n983\r\n\r\n33430706\r\n\r\nLUCIANA STANCATO ECKHARDT TAVARES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n19/12/1972\r\n\r\n984\r\n\r\n33726220\r\n\r\nVALTER FRANCA COSTA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n18/02/1976\r\n\r\n985\r\n\r\n33493420\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GULLO\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n18/08/1980\r\n\r\n986\r\n\r\n33080252\r\n\r\nANDRESSA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n02/09/1980\r\n\r\n987\r\n\r\n33509712\r\n\r\nMARIELI BANAGGIA OLIVIERI DE PAIVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n12/06/1962\r\n\r\n988\r\n\r\n33621020\r\n\r\nROBERTA CAMPANELLA CATALDO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n22/12/1970\r\n\r\n989\r\n\r\n33401858\r\n\r\nLENIZE SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n16/07/1975\r\n\r\n990\r\n\r\n33137780\r\n\r\nCHRISTIANE DOS PRAZERES ARAÚJO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n16/09/1977\r\n\r\n991\r\n\r\n33760299\r\n\r\nWILTON FERNANDES PALHA NETO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n30/07/1979\r\n\r\n992\r\n\r\n33240255\r\n\r\nERIKA MARCELINO DE SANT ANNA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n21/08/1981\r\n\r\n993\r\n\r\n33220682\r\n\r\nELIANE DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n11/04/1964\r\n\r\n994\r\n\r\n33490004\r\n\r\nMARIA CRISTINA ALVES MACHADO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n27/11/1965\r\n\r\n995\r\n\r\n33357997\r\n\r\nJORGETE FERREIRA MAIA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n23/04/1967\r\n\r\n996\r\n\r\n33625669\r\n\r\nROBERTO MUZY DE MEDEIROS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n01/10/1967\r\n\r\n997\r\n\r\n33067818\r\n\r\nANDRÉ CAMARGO DE ARAÚJO BRITO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n21/01/1972\r\n\r\n998\r\n\r\n33221820\r\n\r\nELIANE MOREIRA FARIA COSTA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n20/03/1972\r\n\r\n999\r\n\r\n33073430\r\n\r\nANDREA CRISTINA DE PAULA SANTANA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n26/03/1973\r\n\r\n1000\r\n\r\n33026476\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA AMANCIO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n18/05/1973\r\n\r\n1001\r\n\r\n33062699\r\n\r\nANA PAULA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n05/05/1974\r\n\r\n1002\r\n\r\n33480928\r\n\r\nMARCOS PAULO DE SOUZA REIS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n02/10/1974\r\n\r\n1003\r\n\r\n33078695\r\n\r\nANDRÉIA LUZ LISBOA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n25/10/1974\r\n\r\n1004\r\n\r\n33205644\r\n\r\nEDMILSON DA SILVA LIMA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n05/08/1979\r\n\r\n1005\r\n\r\n33374053\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS TAMBAROTTI\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n11/10/1982\r\n\r\n1006\r\n\r\n33388910\r\n\r\nKELLY APARECIDA DE SOUZA PAULA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n02/07/1983\r\n\r\n1007\r\n\r\n33334870\r\n\r\nJAMILLE ANTAS PADILHA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n03/07/1984\r\n\r\n1008\r\n\r\n33689880\r\n\r\nSONIA MARIA MAIA GOMES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n31/10/1950\r\n\r\n1009\r\n\r\n33737400\r\n\r\nVERA LUCIA VIANA DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n09/01/1953\r\n\r\n1010\r\n\r\n33056950\r\n\r\nANA MARIA FERNANDES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n03/06/1954\r\n\r\n1011\r\n\r\n33334626\r\n\r\nJALMIR NORYS GUEDES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n12/02/1963\r\n\r\n1012\r\n\r\n33550797\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DE MORAES COSTA\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n21/11/1966\r\n\r\n1013\r\n\r\n33602682\r\n\r\nREGINA SILVA BORGES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n07/03/1970\r\n\r\n1014\r\n\r\n33142658\r\n\r\nCLARICE PIMENTA BORGES MORENA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n29/03/1972\r\n\r\n1015\r\n\r\n33143286\r\n\r\nCLAUDECY LINDOLFO DE MACENA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n10/01/1975\r\n\r\n1016\r\n\r\n33140959\r\n\r\nCINTIA LEIRA TAVARES\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n21/10/1975\r\n\r\n1017\r\n\r\n33386808\r\n\r\nKATIA REGINA FIGUEIRA RIBEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n01/10/1977\r\n\r\n1018\r\n\r\n33077903\r\n\r\nANDREIA DA SILVA MATHIAS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n16/02/1978\r\n\r\n1019\r\n\r\n33506917\r\n\r\nMARIANA ALVES AMARANTE FUSANI\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n21/02/1981\r\n\r\n1020\r\n\r\n33454188\r\n\r\nMARCELA MARA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n13/07/1981\r\n\r\n1021\r\n\r\n33425334\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA RAMOS PEREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n25/04/1983\r\n\r\n1022\r\n\r\n33452076\r\n\r\nMANUELLA SILVA PEREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n06/01/1984\r\n\r\n1023\r\n\r\n33255180\r\n\r\nFÁBIO SILVA MARQUES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n01/02/1984\r\n\r\n1024\r\n\r\n33121230\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SINCLAIR ALVARENGA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n02/07/1984\r\n\r\n1025\r\n\r\n33678546\r\n\r\nSILVIA PERES SOARES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n04/11/1981\r\n\r\n1026\r\n\r\n33485070\r\n\r\nMARIA ALICE AREIAS DA FONTE\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n02/08/1949\r\n\r\n1027\r\n\r\n33568583\r\n\r\nPATRÍCIA MAIA DE FREITAS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n05/12/1973\r\n\r\n1028\r\n\r\n33093635\r\n\r\nARNALDO JOSÉ DA SILVA XAVIER\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n14/12/1974\r\n\r\n1029\r\n\r\n33681545\r\n\r\nSIMONE DE ARAUJO BRAZ\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n03/06/1976\r\n\r\n1030\r\n\r\n33529206\r\n\r\nMICHELE KROPF ESTEVES\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n10/07/1979\r\n\r\n1031\r\n\r\n33300069\r\n\r\nGLAUCE DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n12/04/1983\r\n\r\n1032\r\n\r\n33098130\r\n\r\nBEATRIZ DE ALMEIDA DANTAS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n18/05/1985\r\n\r\n1033\r\n\r\n33725962\r\n\r\nVALQUIRIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n14/12/1958\r\n\r\n1034\r\n\r\n33435911\r\n\r\nLUCILENE SANTOS DO NASCIMENTO COELHO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n26/03/1960\r\n\r\n1035\r\n\r\n33041600\r\n\r\nALUISIO FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n20/11/1961\r\n\r\n1036\r\n\r\n33474424\r\n\r\nMARCIO JOSE GROSSI GASPAR\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n13/04/1963\r\n\r\n1037\r\n\r\n33167450\r\n\r\nCRISTINE PINTO NUNES\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n29/01/1966\r\n\r\n1038\r\n\r\n33156566\r\n\r\nCLEUZA MACHADO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n22/07/1966\r\n\r\n1039\r\n\r\n33017608\r\n\r\nALESSANDRA ARAÚJO DE AGUIAR\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n09/10/1974\r\n\r\n1040\r\n\r\n33379658\r\n\r\nJUPIACI NUNES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n03/08/1978\r\n\r\n1041\r\n\r\n33622413\r\n\r\nROBERTA KERR DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n10/02/1979\r\n\r\n1042\r\n\r\n33617790\r\n\r\nRITA AMELIA LEAL LIMA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n19/11/1980\r\n\r\n1043\r\n\r\n33761929\r\n\r\nZENAIDE SILVA MOZER\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n16/01/1981\r\n\r\n1044\r\n\r\n33697346\r\n\r\nSYLVIA HELENA MACEDO DE FARIA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n17/09/1984\r\n\r\n1045\r\n\r\n33341230\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA MALAQUIAS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n19/10/1984\r\n\r\n1046\r\n\r\n33686609\r\n\r\nSOLANGE DE BRITO GOMES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n26/10/1961\r\n\r\n1047\r\n\r\n33204858\r\n\r\nEDISON AMARAL DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n22/10/1962\r\n\r\n1048\r\n\r\n33192613\r\n\r\nDENISE RAMOS GONÇALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n04/11/1968\r\n\r\n1049\r\n\r\n33135290\r\n\r\nCELSO LUIZ VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n28/06/1969\r\n\r\n1050\r\n\r\n33425218\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA ERBAS\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n17/06/1972\r\n\r\n1051\r\n\r\n33224389\r\n\r\nELIMERE FARIA DA COSTA REIS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n04/09/1973\r\n\r\n1052\r\n\r\n33515803\r\n\r\nMARISLEY DE ARAÚJO TENENTE\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n25/02/1981\r\n\r\n1053\r\n\r\n33412340\r\n\r\nLILIAN DE ARAUJO DUTRA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n03/12/1981\r\n\r\n1054\r\n\r\n33300434\r\n\r\nGLÁUCIA CRISTINA NERY RIBEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n22/04/1971\r\n\r\n1055\r\n\r\n33289610\r\n\r\nGERALDO MARTINS FERNANDES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n18/10/1963\r\n\r\n1056\r\n\r\n33438754\r\n\r\nLUIS ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n11/07/1969\r\n\r\n1057\r\n\r\n33568352\r\n\r\nPATRÍCIA LEITE LEANDRO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n15/06/1976\r\n\r\n1058\r\n\r\n33435467\r\n\r\nLUCIENE VICTORINO QUINTINO\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n21/12/1964\r\n\r\n1059\r\n\r\n33733429\r\n\r\nVANIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n02/04/1970\r\n\r\n1060\r\n\r\n33179414\r\n\r\nDANIELLE GUEDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n20/11/1978\r\n\r\n1061\r\n\r\n33507296\r\n\r\nMARIANA DA SILVA ALBUQUERQUE\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n02/04/1982\r\n\r\n1062\r\n\r\n33321565\r\n\r\nINGRID RIBEIRO MAGALHAES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n20/02/1984\r\n\r\n1063\r\n\r\n33647252\r\n\r\nROSE MARY OLIVEIRA DA SILVA TAVARES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n02/09/1963\r\n\r\n1064\r\n\r\n33526990\r\n\r\nMERIANE ALCANTARA COUTO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n03/08/1977\r\n\r\n1065\r\n\r\n33053200\r\n\r\nANA FLAVIA OLIVEIRA WANDERLEY\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n17/03/1982\r\n\r\n1066\r\n\r\n33644792\r\n\r\nROSANGELA DUTRA DOS REIS\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n17/09/1955\r\n\r\n1067\r\n\r\n33643581\r\n\r\nROSANE RODRIGUES DA SILVA VALENÇA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n16/04/1970\r\n\r\n1068\r\n\r\n33165014\r\n\r\nCRISTIANO SANTOS ARAUJO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n10/08/1975\r\n\r\n1069\r\n\r\n33284507\r\n\r\nGABRIELA BERALDI RIBEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n30/04/1977\r\n\r\n1070\r\n\r\n33180775\r\n\r\nDANIELLE VARGAS DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n25/07/1979\r\n\r\n1071\r\n\r\n33075323\r\n\r\nANDREA LUCHESSI DA COSTA GOMES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n25/07/1972\r\n\r\n1072\r\n\r\n33602190\r\n\r\nREGINA MARIA DE OLIVEIRA BARTHOLOMEU\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n06/01/1961\r\n\r\n1073\r\n\r\n33097630\r\n\r\nBARBARA VALESCA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n25/02/1978\r\n\r\n1074\r\n\r\n33220013\r\n\r\nELIANE CRISTINA GOMES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n22/05/1978\r\n\r\n1075\r\n\r\n33575060\r\n\r\nPAULO CESAR LEONCIO\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n22/03/1973\r\n\r\n1076\r\n\r\n33247535\r\n\r\nFABIANA FERREIRA COELHO DE AZEREDO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n11/10/1980\r\n\r\n1077\r\n\r\n33275490\r\n\r\nFLAVIA MAIA CERQUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n10\r\n\r\n28/07/1980\r\n\r\n1078\r\n\r\n33673457\r\n\r\nSHEYLA MARIA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n09/03/1972\r\n\r\n1079\r\n\r\n33686830\r\n\r\nSOLANGE DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n19/09/1970\r\n\r\n1080\r\n\r\n33505640\r\n\r\nMARIA SANTOS LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n07/10/1944\r\n\r\n*\r\n\r\n1081\r\n\r\n33382244\r\n\r\nKARINA DA COSTA BARBOSA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n24/11/1983\r\n\r\n1082\r\n\r\n33760779\r\n\r\nXÊNIA VANICE ALMADA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n10/09/1963\r\n\r\n1083\r\n\r\n33101255\r\n\r\nBIANCA MARIA DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n15/02/1971\r\n\r\n1084\r\n\r\n33255003\r\n\r\nFABIO SANCHES PAIXÃO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n08/06/1977\r\n\r\n1085\r\n\r\n33256070\r\n\r\nFABÍOLA HERNANDEZ PEREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n24/08/1983\r\n\r\n1086\r\n\r\n33344711\r\n\r\nJEFFERSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n25/09/1981\r\n\r\n1087\r\n\r\n33375215\r\n\r\nJULIANA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n08/07/1983\r\n\r\n1088\r\n\r\n33264739\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n29/06/1979\r\n\r\n1089\r\n\r\n33728513\r\n\r\nVANESSA COSTA MENEZES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n29/12/1979\r\n\r\n1090\r\n\r\n33271434\r\n\r\nFERNANDO MAURICIO CALDEIRA JUNIOR\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n20/04/1980\r\n\r\n1091\r\n\r\n33719858\r\n\r\nVAGNER DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n16/01/1985\r\n\r\n1092\r\n\r\n33641468\r\n\r\nROSANA LOPES D'ALMEIDA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n29/09/1963\r\n\r\n1093\r\n\r\n33329060\r\n\r\nIVANILDE DE SOUZA MARQUES PÉREZ\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n03/02/1964\r\n\r\n1094\r\n\r\n33495853\r\n\r\nMARIA DE LOURDES CORREA COUTINHO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n27/07/1964\r\n\r\n1095\r\n\r\n33751389\r\n\r\nWAGNER DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n16/12/1971\r\n\r\n1096\r\n\r\n33246567\r\n\r\nFABIANA CEZÁRIO SOARES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n10/04/1979\r\n\r\n1097\r\n\r\n33101814\r\n\r\nBIANCA SANTOS COUTINHO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n07/07/1982\r\n\r\n1098\r\n\r\n33596116\r\n\r\nRAQUEL ANCHIETA MOZART\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n29/06/1983\r\n\r\n1099\r\n\r\n33731020\r\n\r\nVANESSA MIGUEL FERRAZ\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n17/12/1984\r\n\r\n1100\r\n\r\n33508483\r\n\r\nMARIANA RESPINO GUEDES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n21/02/1985\r\n\r\n1101\r\n\r\n33582956\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n07/12/1985\r\n\r\n1102\r\n\r\n33341722\r\n\r\nJAQUELINE MACEDO DE MATOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n26/11/1971\r\n\r\n1103\r\n\r\n33440750\r\n\r\nLUISE CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n23/08/1979\r\n\r\n1104\r\n\r\n33128753\r\n\r\nCAROLINE LOURENÇO MONTEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n01/07/1981\r\n\r\n1105\r\n\r\n33244947\r\n\r\nEVELYN CANDIDO FERREIRA ROSA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n14/09/1983\r\n\r\n1106\r\n\r\n33421869\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA CERQUEIRA FREIRE\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n02/06/1967\r\n\r\n1107\r\n\r\n33219151\r\n\r\nELIANA SOPHIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n12/07/1960\r\n\r\n1108\r\n\r\n33144606\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA BASTOS ROCHA PONTES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n01/10/1967\r\n\r\n1109\r\n\r\n33647926\r\n\r\nROSELENE DUQUE MARTINHO DE AGUIAR\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n06/11/1968\r\n\r\n1110\r\n\r\n33542405\r\n\r\nMÔNICA VALÉRIA FIRMINO DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n08/05/1976\r\n\r\n1111\r\n\r\n33161951\r\n\r\nCRISTIANE MARTINS DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n13/12/1983\r\n\r\n1112\r\n\r\n33107129\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n04/08/1984\r\n\r\n1113\r\n\r\n33070891\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MARTINS REIS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n15/07/1965\r\n\r\n1114\r\n\r\n33339429\r\n\r\nJANICE BULLÉ COSTA DANTAS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n19/04/1967\r\n\r\n1115\r\n\r\n33650238\r\n\r\nROSEMERY RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n12/08/1970\r\n\r\n1116\r\n\r\n33276353\r\n\r\nFLAVIA PIRES CHAPETTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n12/08/1972\r\n\r\n1117\r\n\r\n33753623\r\n\r\nWALLACE SALES DE BARROS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n21/07/1973\r\n\r\n1118\r\n\r\n33337779\r\n\r\nJANE CARLA SANTOS GOMES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n22/10/1973\r\n\r\n1119\r\n\r\n33349381\r\n\r\nJOÃO MARCELO DE ALMEIDA VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n01/09/1978\r\n\r\n1120\r\n\r\n33304956\r\n\r\nGRAZIELE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n16/09/1978\r\n\r\n1121\r\n\r\n33409870\r\n\r\nLIDIANE DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n15/08/1980\r\n\r\n1122\r\n\r\n33367139\r\n\r\nJOSETE MARIA GALDINO DE ARAUJO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n07/02/1981\r\n\r\n1123\r\n\r\n33454619\r\n\r\nMARCELA SERRA DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n09/05/1981\r\n\r\n1124\r\n\r\n33038296\r\n\r\nALINE PONTES SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n04/11/1981\r\n\r\n1125\r\n\r\n33762648\r\n\r\nZULAINE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n11/06/1982\r\n\r\n1126\r\n\r\n33706591\r\n\r\nTATIANE DO NASCIMENTO MEDEIROS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n19/04/1983\r\n\r\n1127\r\n\r\n33021132\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n11/08/1983\r\n\r\n1128\r\n\r\n33621184\r\n\r\nROBERTA CORRÊA TRINDADE VIEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n30/09/1983\r\n\r\n1129\r\n\r\n33324098\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n06/09/1984\r\n\r\n1130\r\n\r\n33180234\r\n\r\nDANIELLE PORTO SYLVESTRE\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n10/04/1987\r\n\r\n1131\r\n\r\n33218055\r\n\r\nELI DE SOUZA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n14/04/1953\r\n\r\n1132\r\n\r\n33368983\r\n\r\nJOSIVAL JORGE ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n09/11/1955\r\n\r\n1133\r\n\r\n33540433\r\n\r\nMONICA IZIDRO DE SOUSA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n07/05/1970\r\n\r\n1134\r\n\r\n33757021\r\n\r\nWELLINGTON RIBEIRO ALVES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n26/12/1970\r\n\r\n1135\r\n\r\n33358497\r\n\r\nJOSE AERTON RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n14/06/1972\r\n\r\n1136\r\n\r\n33177107\r\n\r\nDANIELE SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n18/01/1978\r\n\r\n1137\r\n\r\n33417076\r\n\r\nLIVIA MARIA DA SILVA XAVIER\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n13/08/1980\r\n\r\n1138\r\n\r\n33750210\r\n\r\nVIVIANE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n06/11/1981\r\n\r\n1139\r\n\r\n33711770\r\n\r\nTHAIS RUBIM MUSI DIAS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n12/02/1982\r\n\r\n1140\r\n\r\n33531444\r\n\r\nMICHELLE LUCIANE CRISPIM SILVARES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n23/12/1982\r\n\r\n1141\r\n\r\n33128546\r\n\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA LIBERATO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n13/03/1984\r\n\r\n1142\r\n\r\n33228700\r\n\r\nELISIANY MOREIRA MAIA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n12/07/1984\r\n\r\n1143\r\n\r\n33042755\r\n\r\nAMANDA ALVES MARTINS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n13/05/1986\r\n\r\n1144\r\n\r\n33286140\r\n\r\nGABRIELLE PAULANTI DE MELO TEIXEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n31/01/1987\r\n\r\n1145\r\n\r\n33392791\r\n\r\nLARISSA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n05/07/1988\r\n\r\n1146\r\n\r\n33700308\r\n\r\nTÂNIA LEONORA BESSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n14/04/1958\r\n\r\n1147\r\n\r\n33602580\r\n\r\nREGINA RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n19/07/1966\r\n\r\n1148\r\n\r\n33598472\r\n\r\nRAQUEL OLIVEIRA SANTOS DE ASSIS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n17/06/1976\r\n\r\n1149\r\n\r\n33643659\r\n\r\nROSANE SCOVINO CID\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n10/07/1977\r\n\r\n1150\r\n\r\n33206089\r\n\r\nEDNA CECÍLIA DE ARAÚJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n05/03/1978\r\n\r\n1151\r\n\r\n33388581\r\n\r\nKELLEM CARLA JOSÉ\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n13/06/1978\r\n\r\n1152\r\n\r\n33144461\r\n\r\nCLAUDIA CONTINENTINO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n14/04/1967\r\n\r\n1153\r\n\r\n33070064\r\n\r\nANDRE LUIZ CAMPIGLIA SOARES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n26/10/1971\r\n\r\n1154\r\n\r\n33654499\r\n\r\nROZA ANGELA DE SOUSA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/1974\r\n\r\n1155\r\n\r\n33034734\r\n\r\nALINE DE FREITAS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n11/02/1978\r\n\r\n1156\r\n\r\n33215765\r\n\r\nELAINE ZERANZE BRUNO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n04/05/1983\r\n\r\n1157\r\n\r\n33388982\r\n\r\nKELLY COELHO DA SILVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n10/10/1983\r\n\r\n1158\r\n\r\n33604800\r\n\r\nRENAN DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n03/03/1984\r\n\r\n1159\r\n\r\n33002710\r\n\r\nADILSON MONTEIRO TORRES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n03/03/1957\r\n\r\n1160\r\n\r\n33407010\r\n\r\nLETÍCIA CARDOSO PEREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n30/08/1962\r\n\r\n1161\r\n\r\n33329140\r\n\r\nIVANIR MENDONCA CARDOSO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n09/04/1965\r\n\r\n1162\r\n\r\n33435893\r\n\r\nLUCILENE MOURA DE GOUVEIA ANDRADE\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n09/02/1967\r\n\r\n1163\r\n\r\n33324645\r\n\r\nISABEL CRISTINA ROMANO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n30/04/1970\r\n\r\n1164\r\n\r\n33187538\r\n\r\nDEBORAH PINHEIRO MORAES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n13/03/1972\r\n\r\n1165\r\n\r\n33019344\r\n\r\nALESSANDRA DO CARMO ROCHA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n18/06/1972\r\n\r\n1166\r\n\r\n33684303\r\n\r\nSIMONE REGINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n08/11/1973\r\n\r\n1167\r\n\r\n33209704\r\n\r\nEDUARDO FELIPE DE ABREU VINHA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n24/03/1974\r\n\r\n1168\r\n\r\n33532667\r\n\r\nMIELI REIS DA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n02/05/1974\r\n\r\n1169\r\n\r\n33653288\r\n\r\nROSIMERE VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n14/05/1974\r\n\r\n1170\r\n\r\n33036408\r\n\r\nALINE GOMES MEDEIROS DE ARAÚJO\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n20/08/1974\r\n\r\n1171\r\n\r\n33033079\r\n\r\nALINE CANDIDA DA SILVA MOTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n21/12/1974\r\n\r\n1172\r\n\r\n33680322\r\n\r\nSIMONE ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n29/12/1976\r\n\r\n1173\r\n\r\n33611361\r\n\r\nRENATA SIQUEIRA DA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n22/04/1977\r\n\r\n1174\r\n\r\n33159488\r\n\r\nCRISTIANE CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n22/02/1978\r\n\r\n1175\r\n\r\n33572239\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA GODINHO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n12/12/1978\r\n\r\n1176\r\n\r\n33528858\r\n\r\nMICHELE DOS SANTOS CARVALHO BRAGA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n20/01/1979\r\n\r\n1177\r\n\r\n33100858\r\n\r\nBIANCA DOS SANTOS MACIEL\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n29/08/1979\r\n\r\n1178\r\n\r\n33326010\r\n\r\nISABELLA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n04/05/1981\r\n\r\n1179\r\n\r\n33537537\r\n\r\nMONALIZA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n20/04/1982\r\n\r\n1180\r\n\r\n33639863\r\n\r\nROSALIA DO NASCIMENTO SILVA HENRIQUE\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n02/06/1982\r\n\r\n1181\r\n\r\n33663701\r\n\r\nSANDRA ROSA SANTOS BEIROZ DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n25/08/1982\r\n\r\n1182\r\n\r\n33321310\r\n\r\nINGRID DE SOUZA RAPOSO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n11/10/1982\r\n\r\n1183\r\n\r\n33319479\r\n\r\nILANA DA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n25/06/1983\r\n\r\n1184\r\n\r\n33244923\r\n\r\nÉVELYN CAMPOS MARINHO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n23/07/1983\r\n\r\n1185\r\n\r\n33309255\r\n\r\nHEIDY LEITE MALHARD\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n26/07/1983\r\n\r\n1186\r\n\r\n33567566\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA BOTELHO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n29/02/1984\r\n\r\n1187\r\n\r\n33113853\r\n\r\nCARLA DE ALCANTARA BAYER\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n06/04/1984\r\n\r\n1188\r\n\r\n33255209\r\n\r\nFABIO SOARES DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n20/01/1985\r\n\r\n1189\r\n\r\n33572902\r\n\r\nPAULA LOPES MEIRELES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n28/01/1986\r\n\r\n1190\r\n\r\n33525535\r\n\r\nMAYARA NERES MATOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n21/03/1987\r\n\r\n1191\r\n\r\n33733454\r\n\r\nVANIA EDILA DE SOUZA FERNANDES FARIA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n15/04/1955\r\n\r\n1192\r\n\r\n33520410\r\n\r\nMARTA LUZ PEREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n26/03/1963\r\n\r\n1193\r\n\r\n33688837\r\n\r\nSONIA DOS SANTOS LEAL\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n25/02/1968\r\n\r\n1194\r\n\r\n33009806\r\n\r\nADRIANA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n04/02/1970\r\n\r\n1195\r\n\r\n33635006\r\n\r\nROGERIO DE AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n18/07/1974\r\n\r\n1196\r\n\r\n33032490\r\n\r\nALINE ASSUMPÇÃO DE ABREU\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n03/08/1974\r\n\r\n1197\r\n\r\n33413034\r\n\r\nLILIAN MARIA BULHÕES DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n11/03/1977\r\n\r\n1198\r\n\r\n33387564\r\n\r\nKATIUSSA CRUZ MOREIRA FERREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n23/03/1981\r\n\r\n1199\r\n\r\n33579829\r\n\r\nPEDRO DE MIRANDA DOS REIS RODRIGUES\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n27/06/1981\r\n\r\n1200\r\n\r\n33620714\r\n\r\nROBERTA ALVES NOGUEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n07/08/1981\r\n\r\n1201\r\n\r\n33529693\r\n\r\nMICHELE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n06/01/1982\r\n\r\n1202\r\n\r\n33450572\r\n\r\nMAÍRA SILVA DE PAIVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n20/05/1983\r\n\r\n1203\r\n\r\n33678698\r\n\r\nSILVIA REGINA D'ASSIS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n20/09/1963\r\n\r\n1204\r\n\r\n33432053\r\n\r\nLUCIANE RODRIGUES ALVES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n22/01/1975\r\n\r\n1205\r\n\r\n33488915\r\n\r\nMARIA CECÍLIA RUFINO\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n01/11/1977\r\n\r\n1206\r\n\r\n33274848\r\n\r\nFLÁVIA FERREIRA ALVES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n04/01/1981\r\n\r\n1207\r\n\r\n33571351\r\n\r\nPAUL NELSON FARIAS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n21/11/1975\r\n\r\n1208\r\n\r\n33498271\r\n\r\nMARIA EMILIA MEDINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n31/10/1972\r\n\r\n1209\r\n\r\n33159567\r\n\r\nCRISTIANE CONCEIÇÃO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n10/04/1975\r\n\r\n1210\r\n\r\n33032403\r\n\r\nALINE APARECIDA DOREA PASSOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n22/10/1979\r\n\r\n1211\r\n\r\n33432417\r\n\r\nLUCIANO BAPTISTA DOMINGOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n02/11/1979\r\n\r\n1212\r\n\r\n33584102\r\n\r\nPRÍSCILA LOPES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n13/10/1983\r\n\r\n1213\r\n\r\n33478480\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DINIZ PEREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n10/03/1951\r\n\r\n1214\r\n\r\n33661236\r\n\r\nSANDRA LOUZADA PEREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n28/06/1958\r\n\r\n1215\r\n\r\n33346458\r\n\r\nJOANA ANGELICA DE SOUZA MARQUES GENTIL\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n15/07/1959\r\n\r\n1216\r\n\r\n33311262\r\n\r\nHELIDA APARECIDA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n31/05/1965\r\n\r\n1217\r\n\r\n33226301\r\n\r\nELISABETH GARCIA BRAGANÇA DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n14/07/1965\r\n\r\n1218\r\n\r\n33644986\r\n\r\nROSANGELA GOMES DE ARAUJO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n21/03/1968\r\n\r\n1219\r\n\r\n33084180\r\n\r\nANGÉLICA TELES DA SILVA ALVES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n07/08/1974\r\n\r\n1220\r\n\r\n33232866\r\n\r\nELOISA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n15/09/1974\r\n\r\n1221\r\n\r\n33606389\r\n\r\nRENATA CRISTINA BARRETO PINTO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n31/10/1975\r\n\r\n1222\r\n\r\n33280721\r\n\r\nFRANCISCA ELISIANE DE CASTRO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n17/06/1976\r\n\r\n1223\r\n\r\n33587462\r\n\r\nRACHEL CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n06/04/1977\r\n\r\n1224\r\n\r\n33263218\r\n\r\nFERNANDA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n01/01/1978\r\n\r\n1225\r\n\r\n33034345\r\n\r\nALINE DA SILVA VASQUES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n17/11/1978\r\n\r\n1226\r\n\r\n33335096\r\n\r\nJANAINA ALVIM NOBRE\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n04/07/1979\r\n\r\n1227\r\n\r\n33128790\r\n\r\nCAROLINE MARIA MEDEIROS DE AZEVEDO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n14/04/1981\r\n\r\n1228\r\n\r\n33672258\r\n\r\nSHEILA DE ANDRADE COUTO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n09/05/1981\r\n\r\n1229\r\n\r\n33163250\r\n\r\nCRISTIANE SILVA AMBROSIO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n16/12/1983\r\n\r\n1230\r\n\r\n33373772\r\n\r\nJULIANA DE SIQUEIRA R DA S COIMBRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n23/08/1984\r\n\r\n1231\r\n\r\n33116910\r\n\r\nCARLA VIEIRA DA CRUZ\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n30/10/1984\r\n\r\n1232\r\n\r\n33746345\r\n\r\nVIVIAN SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n20/06/1987\r\n\r\n1233\r\n\r\n33382979\r\n\r\nKARINE VIEIRA PEREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n06/02/1988\r\n\r\n1234\r\n\r\n33487017\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n16/05/1949\r\n\r\n1235\r\n\r\n33734781\r\n\r\nVANICIA FERREIRA DE MIRANDA VILLELA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n20/08/1959\r\n\r\n1236\r\n\r\n33202734\r\n\r\nEDERLY RIBEIRO CASTELO BRANCO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n03/04/1961\r\n\r\n1237\r\n\r\n33299663\r\n\r\nGLADES DE ALMEIDA PEIXOTO SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n02/02/1967\r\n\r\n1238\r\n\r\n33423386\r\n\r\nLÚCIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n04/08/1967\r\n\r\n1239\r\n\r\n33090180\r\n\r\nANTONIO RAMIRO DE MATTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n19/05/1968\r\n\r\n1240\r\n\r\n33363080\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n01/01/1969\r\n\r\n1241\r\n\r\n33348250\r\n\r\nJOÃO DE DEUS SANTANA DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n14/03/1969\r\n\r\n1242\r\n\r\n33219527\r\n\r\nELIANE BARREIRA MARTINS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n04/09/1969\r\n\r\n1243\r\n\r\n33055865\r\n\r\nANA LÚCIA XAVIER DE AMORIM\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n06/03/1971\r\n\r\n1244\r\n\r\n33256410\r\n\r\nFABÍOLA TELES LOPES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n04/07/1975\r\n\r\n1245\r\n\r\n33353116\r\n\r\nJONAS DE MENDONÇA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n01/09/1976\r\n\r\n1246\r\n\r\n33273730\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n15/01/1978\r\n\r\n1247\r\n\r\n33162670\r\n\r\nCRISTIANE QUEIROZ DE JESUS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n20/04/1978\r\n\r\n1248\r\n\r\n33731652\r\n\r\nVANESSA RANGEL BENTO\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n24/01/1979\r\n\r\n1249\r\n\r\n33611130\r\n\r\nRENATA SARDINHA DE AZEREDO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n27/01/1979\r\n\r\n1250\r\n\r\n33142889\r\n\r\nCLARISSA DE MELO VIEIRA LEITE\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n13/12/1982\r\n\r\n1251\r\n\r\n33712311\r\n\r\nTHALITA BARBOSA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n18/03/1987\r\n\r\n1252\r\n\r\n33107518\r\n\r\nBRUNO SANTORO DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n16/06/1987\r\n\r\n1253\r\n\r\n33045409\r\n\r\nAMAURI CARIUS FERREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n02/01/1966\r\n\r\n1254\r\n\r\n33537859\r\n\r\nMONICA ANDREIA DE SOUZA LIMA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n23/08/1968\r\n\r\n1255\r\n\r\n33149148\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n27/04/1973\r\n\r\n1256\r\n\r\n33071585\r\n\r\nANDRÉ MIGLIORI DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n02/07/1977\r\n\r\n1257\r\n\r\n33725950\r\n\r\nVALQUIRIA DE OLIVEIRA VARGAS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n02/05/1979\r\n\r\n1258\r\n\r\n33163364\r\n\r\nCRISTIANE SILVA RODRIGUES\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n14/08/1979\r\n\r\n1259\r\n\r\n33399724\r\n\r\nLEILA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n28/08/1980\r\n\r\n1260\r\n\r\n33116210\r\n\r\nCARLA RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n26/03/1981\r\n\r\n1261\r\n\r\n33651220\r\n\r\nROSILAINE APARECIDA DA SILVA GOMES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n10/03/1982\r\n\r\n1262\r\n\r\n33031204\r\n\r\nALIANE RAMOS CARDOSO\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n27/08/1974\r\n\r\n1263\r\n\r\n33733119\r\n\r\nVANIA CRISTINA RODRIGUES PARADA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n20/04/1973\r\n\r\n1264\r\n\r\n33566719\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA DA PENHA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n28/08/1976\r\n\r\n1265\r\n\r\n33226003\r\n\r\nELISABETE RIBEIRO DE MEIRELLES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n28/08/1958\r\n\r\n1266\r\n\r\n33735992\r\n\r\nVERA LUCIA CABRAL DO EGITO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n02/08/1966\r\n\r\n1267\r\n\r\n33147176\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n18/08/1971\r\n\r\n1268\r\n\r\n33728604\r\n\r\nVANESSA CRISTINA FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n22/06/1975\r\n\r\n1269\r\n\r\n33063096\r\n\r\nANA PAULA SILVA DA ROCHA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n30/12/1978\r\n\r\n1270\r\n\r\n33109539\r\n\r\nCAMILA FURTADO BERINGUY\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n19/10/1982\r\n\r\n1271\r\n\r\n33466180\r\n\r\nMARCIA DE ABRANTES CARDOSO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n05/10/1960\r\n\r\n1272\r\n\r\n33510660\r\n\r\nMARILENE DE MENDONÇA OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n19/08/1964\r\n\r\n1273\r\n\r\n33341928\r\n\r\nJAQUELINE NASCIMENTO DA SILVA DE SOUSA\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n03/02/1965\r\n\r\n1274\r\n\r\n33320147\r\n\r\nILVA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n23/11/1965\r\n\r\n1275\r\n\r\n33468989\r\n\r\nMÁRCIA MARINHO DA SILVA BACALHAU\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n18/08/1967\r\n\r\n1276\r\n\r\n33027481\r\n\r\nALEXANDRE FIGUEIREDO PEREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n20/12/1967\r\n\r\n1277\r\n\r\n33648177\r\n\r\nROSELI DA SILVA GRACHET\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n12/07/1969\r\n\r\n1278\r\n\r\n33758797\r\n\r\nWILLIAM JOSÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n31/05/1970\r\n\r\n1279\r\n\r\n33734318\r\n\r\nVANIA OLIMPIO SACRAMENTO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n15/08/1972\r\n\r\n1280\r\n\r\n33101530\r\n\r\nBIANCA PADILHA CORADO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n07/09/1972\r\n\r\n1281\r\n\r\n33362671\r\n\r\nJOSÉ JORGE GOMES DE SÁ\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n22/04/1978\r\n\r\n1282\r\n\r\n33415900\r\n\r\nLISIE MATTOS CRUZ\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n03/12/1978\r\n\r\n1283\r\n\r\n33073132\r\n\r\nANDRÉA CAVALCANTI MATOS RODRIGUES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n30/05/1980\r\n\r\n1284\r\n\r\n33225606\r\n\r\nELISABETE DE LEMOS MONTEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n09/09/1980\r\n\r\n1285\r\n\r\n33321218\r\n\r\nINGRID CUNHA DO PRADO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n25/09/1980\r\n\r\n1286\r\n\r\n33213926\r\n\r\nELAINE DO NASCIMENTO FREITAS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n10/01/1981\r\n\r\n1287\r\n\r\n33573608\r\n\r\nPAULA RODRIGUES GUIMARAES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n08/10/1981\r\n\r\n1288\r\n\r\n33567360\r\n\r\nPATRICIA ELIZEU DE PAIVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n27/01/1983\r\n\r\n1289\r\n\r\n33692993\r\n\r\nSUELEN NUNES MAIA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n17/07/1983\r\n\r\n1290\r\n\r\n33583225\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n04/02/1985\r\n\r\n1291\r\n\r\n33043668\r\n\r\nAMANDA DE SOUZA MELLO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n10/09/1987\r\n\r\n1292\r\n\r\n33338929\r\n\r\nJANETE DE SOUZA REIS\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n28/05/1960\r\n\r\n1293\r\n\r\n33154272\r\n\r\nCLEBER GOMES\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n05/10/1962\r\n\r\n1294\r\n\r\n33144989\r\n\r\nCLAUDIA DA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n07/04/1969\r\n\r\n1295\r\n\r\n33226398\r\n\r\nELISABETH NASCIMENTO CUNHA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n15/10/1969\r\n\r\n1296\r\n\r\n33072516\r\n\r\nANDRÉA ANASTACIO FERREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n18/03/1979\r\n\r\n1297\r\n\r\n33461120\r\n\r\nMARCELO MAGALHÃES DE LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n08/07/1979\r\n\r\n1298\r\n\r\n33173450\r\n\r\nDANIELA FERNANDES DE PAIVA BARBOSA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n03/03/1983\r\n\r\n1299\r\n\r\n33599981\r\n\r\nREGIANE DE MORAES DRUMOND\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n19/02/1985\r\n\r\n1300\r\n\r\n33499408\r\n\r\nMARIA GORETTI CAMPÊLO DO NASCIMENTO\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n19/06/1960\r\n\r\n1301\r\n\r\n33651966\r\n\r\nROSILENE DE PAULA LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n18/03/1975\r\n\r\n1302\r\n\r\n33092280\r\n\r\nARILTON DUTRA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n17/01/1977\r\n\r\n1303\r\n\r\n33285147\r\n\r\nGABRIELA LEAL DE LIMA SOARES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n03/12/1971\r\n\r\n1304\r\n\r\n33235673\r\n\r\nEMILLIN DOLL SERPA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n18/09/1978\r\n\r\n1305\r\n\r\n33352630\r\n\r\nJOICE DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n25/09/1982\r\n\r\n1306\r\n\r\n33356348\r\n\r\nJORGE LUIZ DAUMAS FARIA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n29/07/1952\r\n\r\n1307\r\n\r\n33545509\r\n\r\nNADIA MARIA DA ROSA SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n15/12/1960\r\n\r\n1308\r\n\r\n33521876\r\n\r\nMARYÂNGELA NOGUEIRA MOURA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n06/09/1963\r\n\r\n1309\r\n\r\n33149940\r\n\r\nCLAUDIA SILVA BEZERRA\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n17/02/1966\r\n\r\n1310\r\n\r\n33692014\r\n\r\nSOURANE ALMEIDA DUARTE\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n17/12/1967\r\n\r\n1311\r\n\r\n33073351\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA DA CRUZ SOARES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n17/01/1971\r\n\r\n1312\r\n\r\n33148211\r\n\r\nCLAUDIA MARQUES E SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n06/10/1975\r\n\r\n1313\r\n\r\n33670729\r\n\r\nSÉRGIO PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n03/04/1980\r\n\r\n1314\r\n\r\n33228371\r\n\r\nELISÂNGELA SILVA LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n17/11/1983\r\n\r\n1315\r\n\r\n33249209\r\n\r\nFABIANE APARECIDA DE CASTILHO DIOGO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n20/06/1984\r\n\r\n1316\r\n\r\n33110440\r\n\r\nCAMILA TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n29/03/1988\r\n\r\n1317\r\n\r\n33358175\r\n\r\nJORGINETE FRANCISCO DO NASCIMENTO ALVES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n23/04/1959\r\n\r\n1318\r\n\r\n33646594\r\n\r\nROSANI SANTOS ROSA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n23/04/1961\r\n\r\n1319\r\n\r\n33156384\r\n\r\nCLÉUMA PEREIRA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n28/01/1969\r\n\r\n1320\r\n\r\n33003701\r\n\r\nADRIANA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n18/05/1973\r\n\r\n1321\r\n\r\n33234759\r\n\r\nEMANUELLE OLIVEIRA DOS ANJOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n05/12/1980\r\n\r\n1322\r\n\r\n33506498\r\n\r\nMARIA VALDIRA MARQUES BARRETO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n05/05/1962\r\n\r\n1323\r\n\r\n33529050\r\n\r\nMICHELE FRANCISCO CASSIANO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n12/12/1981\r\n\r\n1324\r\n\r\n33610344\r\n\r\nRENATA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n19/01/1981\r\n\r\n1325\r\n\r\n33445382\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO TEIXEIRA MORAES LOPES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n11/04/1978\r\n\r\n1326\r\n\r\n33412765\r\n\r\nLILIAN FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n07/04/1979\r\n\r\n1327\r\n\r\n33667652\r\n\r\nSELMA DO CARMO RIBEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n31/01/1961\r\n\r\n1328\r\n\r\n33244339\r\n\r\nEVANDRO RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n26/06/1967\r\n\r\n1329\r\n\r\n33183934\r\n\r\nDAYHANE ALVES ESCOBAR RIBEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n06/09/1984\r\n\r\n1330\r\n\r\n33079092\r\n\r\nANDREIA PAULA MARCELINO DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n04/09/1974\r\n\r\n1331\r\n\r\n33253596\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ DE MELO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n15/02/1963\r\n\r\n1332\r\n\r\n33246580\r\n\r\nFABIANA CHALREO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n09/08/1983\r\n\r\n1333\r\n\r\n33231485\r\n\r\nELIZANGELA OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n05/02/1971\r\n\r\n1334\r\n\r\n33184136\r\n\r\nDAYSE FERREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n07/01/1981\r\n\r\n1335\r\n\r\n33633289\r\n\r\nRODRIGO SAMPAIO NOGUEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n24/07/1983\r\n\r\n1336\r\n\r\n33223841\r\n\r\nELIESER BERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n09/11/1970\r\n\r\n1337\r\n\r\n33704960\r\n\r\nTATIANA OLIVEIRA KELIS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n03/11/1980\r\n\r\n1338\r\n\r\n33505597\r\n\r\nMARIA SALETE CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n17/01/1953\r\n\r\n1339\r\n\r\n33289943\r\n\r\nGEROSINA TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n18/05/1971\r\n\r\n1340\r\n\r\n33392961\r\n\r\nLARIZE PEREIRA LOPES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n28/03/1975\r\n\r\n1341\r\n\r\n33678601\r\n\r\nSILVIA RAMOS DE CARVALHO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n19/02/1976\r\n\r\n1342\r\n\r\n33562910\r\n\r\nPABLO RICARDO SANTOS PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n17/08/1978\r\n\r\n1343\r\n\r\n33340778\r\n\r\nJAQUELINE CORDEIRO GOMES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n10/10/1978\r\n\r\n1344\r\n\r\n33427033\r\n\r\nLUCIANA FLOR MUNIZ AMBRÓSIO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n09/02/1979\r\n\r\n1345\r\n\r\n33698260\r\n\r\nTAIS DOS SANTOS ABEL\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n06/11/1979\r\n\r\n1346\r\n\r\n33305675\r\n\r\nGUARACI CHAVES GONÇALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n06/04/1981\r\n\r\n1347\r\n\r\n33250560\r\n\r\nFABIANO FRANÇA ABRANTES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n17/04/1981\r\n\r\n1348\r\n\r\n33453706\r\n\r\nMARCELA DE AZEVEDO ANJO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n23/04/1981\r\n\r\n1349\r\n\r\n33607138\r\n\r\nRENATA DA SILVA SANTIAGO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n16/05/1982\r\n\r\n1350\r\n\r\n33256329\r\n\r\nFABÍOLA RUIZ CARDOZO AMADOR PRETO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n05/04/1983\r\n\r\n1351\r\n\r\n33558012\r\n\r\nNOEMI DE FARIAS FULY\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n22/08/1985\r\n\r\n1352\r\n\r\n33323185\r\n\r\nIRINEU GARCIA FILHO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n03/04/1957\r\n\r\n1353\r\n\r\n33533581\r\n\r\nMILENA MENEZES FRAGA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n18/03/1960\r\n\r\n1354\r\n\r\n33645796\r\n\r\nROSANGELA MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n27/09/1964\r\n\r\n1355\r\n\r\n33595227\r\n\r\nRAPHAEL HAUSSMAM SANTANA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n11/06/1973\r\n\r\n1356\r\n\r\n33349368\r\n\r\nJOÃO MANOEL DE OLIVEIRA JUNIOR.\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n06/06/1974\r\n\r\n1357\r\n\r\n33577500\r\n\r\nPAULO ROBERTO BASTOS JUNIOR\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n20/11/1976\r\n\r\n1358\r\n\r\n33035647\r\n\r\nALINE ESPINAR AMORIM\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n15/03/1980\r\n\r\n1359\r\n\r\n33750531\r\n\r\nVIVIANNE COSTA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n29/07/1980\r\n\r\n1360\r\n\r\n33389615\r\n\r\nKELLY FERNANDA DE AGUIAR PITANÇA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n01/02/1984\r\n\r\n1361\r\n\r\n33316041\r\n\r\nHUDSON DE ANDRADE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n05/10/1967\r\n\r\n1362\r\n\r\n33219709\r\n\r\nELIANE CASTRO SILVA SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n29/07/1971\r\n\r\n1363\r\n\r\n33074975\r\n\r\nANDREA GOMIDES SANT'ANNA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n26/11/1977\r\n\r\n1364\r\n\r\n33645024\r\n\r\nROSÂNGELA GOMES FERREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n20/12/1983\r\n\r\n1365\r\n\r\n33742728\r\n\r\nVINICIUS FARIAS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n05/01/1985\r\n\r\n1366\r\n\r\n33365611\r\n\r\nJOSE VERLING FERREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n15/11/1958\r\n\r\n1367\r\n\r\n33681200\r\n\r\nSIMONE DA ROCHA GOMES MORENO\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n08/09/1973\r\n\r\n1368\r\n\r\n33071251\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SANTOS DE LIMA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n29/03/1976\r\n\r\n1369\r\n\r\n33213392\r\n\r\nELAINE DE ABREU GOMES LIMA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n22/03/1977\r\n\r\n1370\r\n\r\n33397752\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n09/07/1977\r\n\r\n1371\r\n\r\n33504260\r\n\r\nMARIA MÁRCIA DA SILVA BAIÃO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n13/03/1979\r\n\r\n1372\r\n\r\n33359453\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DE ANDRADE VIANNA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n16/03/1979\r\n\r\n1373\r\n\r\n33562908\r\n\r\nPABLO RICARDO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n28/11/1980\r\n\r\n1374\r\n\r\n33345971\r\n\r\nJÉSSICA TAVARES PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n02/05/1981\r\n\r\n1375\r\n\r\n33196692\r\n\r\nDIELLE CRISTINE DOS SANTOS CAMPOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n10/06/1981\r\n\r\n1376\r\n\r\n33671631\r\n\r\nSEVERINA PONCIANO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n16/01/1982\r\n\r\n1377\r\n\r\n33648270\r\n\r\nROSELI DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n22/03/1983\r\n\r\n1378\r\n\r\n33059834\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n11/04/1983\r\n\r\n1379\r\n\r\n33087817\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n07/06/1983\r\n\r\n1380\r\n\r\n33727983\r\n\r\nVANESSA BARROS DE LIMA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n16/10/1983\r\n\r\n1381\r\n\r\n33488587\r\n\r\nMARIA CAROLINA BATISTA DANTAS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n03/01/1984\r\n\r\n1382\r\n\r\n33530490\r\n\r\nMICHELLE CAVALCANTE LIMA DE VASCONCELOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n01/02/1986\r\n\r\n1383\r\n\r\n33189407\r\n\r\nDELMA CRISTINA ALVES DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n16/10/1964\r\n\r\n1384\r\n\r\n33151040\r\n\r\nCLAUDINÉIA LOPES MOREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n22/02/1968\r\n\r\n1385\r\n\r\n33510143\r\n\r\nMARILEA CAETANO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n14/04/1976\r\n\r\n1386\r\n\r\n33171865\r\n\r\nDANIEL MARTINS CRUZ JUNQUEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n12/11/1976\r\n\r\n1387\r\n\r\n33209844\r\n\r\nEDUARDO GOMES BRASIL\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n06/07/1977\r\n\r\n1388\r\n\r\n33471009\r\n\r\nMARCIA ROSARIO DE CARVALHO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n23/09/1977\r\n\r\n1389\r\n\r\n33527246\r\n\r\nMESSIONIA RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n29/11/1977\r\n\r\n1390\r\n\r\n33344577\r\n\r\nJEFFERSON MACHADO DE ASSUNCAO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n03/03/1978\r\n\r\n1391\r\n\r\n33685400\r\n\r\nSINÉZIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n27/03/1978\r\n\r\n1392\r\n\r\n33073910\r\n\r\nANDRÉA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n07/06/1978\r\n\r\n1393\r\n\r\n33671941\r\n\r\nSHEILA BRAGA DE SOUSA E SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n07/12/1978\r\n\r\n1394\r\n\r\n33739018\r\n\r\nVERONICA FIGUEIREDO SAMPAIO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n30/10/1980\r\n\r\n1395\r\n\r\n33508537\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES MAIO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n10/04/1981\r\n\r\n1396\r\n\r\n33277461\r\n\r\nFLÁVIO ACÁCIO DA ROCHA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n16/06/1981\r\n\r\n1397\r\n\r\n33374508\r\n\r\nJULIANA GARCIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n02/08/1983\r\n\r\n1398\r\n\r\n33153917\r\n\r\nCLEA DANIELE CRUZ DE LIMA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n18/04/1984\r\n\r\n1399\r\n\r\n33103719\r\n\r\nBRUNA PRUDÊNCIO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n18/10/1984\r\n\r\n1400\r\n\r\n33060617\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n09/05/1986\r\n\r\n1401\r\n\r\n33186080\r\n\r\nDÉBORA FERREIRA SOARES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n31/03/1967\r\n\r\n1402\r\n\r\n33335795\r\n\r\nJANAINA DE SOUSA MARMO PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n21/12/1975\r\n\r\n1403\r\n\r\n33175019\r\n\r\nDANIELE DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n20/10/1977\r\n\r\n1404\r\n\r\n33182875\r\n\r\nDAVID BARBOSA PACHECO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n19/01/1982\r\n\r\n1405\r\n\r\n33249428\r\n\r\nFABIANE DO NASCIMENTO PAIM LINARES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n27/03/1979\r\n\r\n1406\r\n\r\n33610435\r\n\r\nRENATA PIMENTA SOARES GONÇALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n17/04/1972\r\n\r\n1407\r\n\r\n33425991\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA GRANJEÃO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n30/09/1974\r\n\r\n1408\r\n\r\n33175706\r\n\r\nDANIELE FELICIDADE SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n20/07/1981\r\n\r\n1409\r\n\r\n33593097\r\n\r\nRAFAELA SOARES LAGE DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n22/12/1984\r\n\r\n1410\r\n\r\n33666660\r\n\r\nSEBASTIÃO CARDOSO PIMENTEL\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n06/08/1965\r\n\r\n1411\r\n\r\n33735323\r\n\r\nVANUSA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n25/02/1968\r\n\r\n1412\r\n\r\n33412820\r\n\r\nLILIAN GOMES GONÇALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n29/04/1970\r\n\r\n1413\r\n\r\n33194154\r\n\r\nDEUSEDINA RIGUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n29/07/1974\r\n\r\n1414\r\n\r\n33275592\r\n\r\nFLAVIA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n09/02/1978\r\n\r\n1415\r\n\r\n33696482\r\n\r\nSUZANA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n12/04/1978\r\n\r\n1416\r\n\r\n33377340\r\n\r\nJULIANNA VIEIRA JANSEN MELO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n19/10/1978\r\n\r\n1417\r\n\r\n33393333\r\n\r\nLAURA CARLA DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n20/02/1980\r\n\r\n1418\r\n\r\n33607503\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA BATISTA RODRIGUES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n26/07/1982\r\n\r\n1419\r\n\r\n33208037\r\n\r\nEDSON NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n30/07/1955\r\n\r\n1420\r\n\r\n33235740\r\n\r\nEMÍRIA DE LOURDE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n13/11/1958\r\n\r\n1421\r\n\r\n33754408\r\n\r\nWANDA CRISTINA SILVA DE ABREU\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n18/01/1963\r\n\r\n1422\r\n\r\n33351260\r\n\r\nJOCILENE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n30/08/1969\r\n\r\n1423\r\n\r\n33542260\r\n\r\nMONICA TEIXEIRA DA SILVA CHAVES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1969\r\n\r\n1424\r\n\r\n33049105\r\n\r\nANA CLAUDIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n24/04/1971\r\n\r\n1425\r\n\r\n33433835\r\n\r\nLUCIANO SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n03/06/1971\r\n\r\n1426\r\n\r\n33075384\r\n\r\nANDRÉA LUCIANE FREIRE DA SILVA DAUDT\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n26/06/1972\r\n\r\n1427\r\n\r\n33172754\r\n\r\nDANIELA BALBINO SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n30/08/1972\r\n\r\n1428\r\n\r\n33027663\r\n\r\nALEXANDRE GOMES DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n12/12/1973\r\n\r\n1429\r\n\r\n33535279\r\n\r\nMIRIAM LIRA NOGUEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n22/01/1974\r\n\r\n1430\r\n\r\n33005370\r\n\r\nADRIANA DE LIMA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n17/08/1977\r\n\r\n1431\r\n\r\n33683270\r\n\r\nSIMONE MARINS DE LIMA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n29/04/1979\r\n\r\n1432\r\n\r\n33600235\r\n\r\nREGINA ALVES DIAMANTINO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n22/05/1980\r\n\r\n1433\r\n\r\n33586720\r\n\r\nPRISCYLLA CHRISTINA PEREIRA BEZERRA DA S\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n06/06/1980\r\n\r\n1434\r\n\r\n33713947\r\n\r\nTHIAGO CARNEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n21/06/1981\r\n\r\n1435\r\n\r\n33248400\r\n\r\nFABIANA PINHEIRO DA TRINDADE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n20/09/1981\r\n\r\n1436\r\n\r\n33062870\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n15/10/1981\r\n\r\n1437\r\n\r\n33195511\r\n\r\nDIEGO DE ALBUQUERQUE ALVES MOREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n15/12/1981\r\n\r\n1438\r\n\r\n33428293\r\n\r\nLUCIANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n24/11/1985\r\n\r\n1439\r\n\r\n33320937\r\n\r\nINÊS MARIA TORRES DA SILVA DE MENEZES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n02/10/1953\r\n\r\n1440\r\n\r\n33511445\r\n\r\nMARÍLIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n30/01/1958\r\n\r\n1441\r\n\r\n33652867\r\n\r\nROSIMARA FERREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n21/10/1960\r\n\r\n1442\r\n\r\n33679514\r\n\r\nSILVIO JOSÉ ARAÚJO DA LUZ\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n20/10/1962\r\n\r\n1443\r\n\r\n33486128\r\n\r\nMARIA ANGELICA VILAÇA FULY\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n11/08/1964\r\n\r\n1444\r\n\r\n33217622\r\n\r\nELENICE SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n22/05/1968\r\n\r\n1445\r\n\r\n33434451\r\n\r\nLUCIENE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n22/05/1974\r\n\r\n1446\r\n\r\n33018595\r\n\r\nALESSANDRA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n24/11/1977\r\n\r\n1447\r\n\r\n33530816\r\n\r\nMICHELLE DE ALCANTARA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n16/05/1979\r\n\r\n1448\r\n\r\n33160673\r\n\r\nCRISTIANE DOS REIS CRISTANI\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n07/06/1980\r\n\r\n1449\r\n\r\n33073600\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n19/08/1982\r\n\r\n1450\r\n\r\n33181690\r\n\r\nDANUBIA RAMOS SA FREIRE DE JESUS\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n26/10/1982\r\n\r\n1451\r\n\r\n33687717\r\n\r\nSOLANGE POLICARPO FERNANDES\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n19/08/1958\r\n\r\n1452\r\n\r\n33139556\r\n\r\nCÍNTHIA LEANDRO ALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n29/10/1982\r\n\r\n1453\r\n\r\n33003026\r\n\r\nADLANE VASCONCELOS VELOSO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n17/08/1985\r\n\r\n1454\r\n\r\n33168283\r\n\r\nDAGMAR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n12/06/1966\r\n\r\n1455\r\n\r\n33039951\r\n\r\nALISSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n04/04/1976\r\n\r\n1456\r\n\r\n33554717\r\n\r\nNICE MARIA PINHEIRO CORDOVIL DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n12/09/1968\r\n\r\n1457\r\n\r\n33062225\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA DE AQUINO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n16/06/1978\r\n\r\n1458\r\n\r\n33101838\r\n\r\nBIANCA SARAVEL PAULO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n05/11/1979\r\n\r\n1459\r\n\r\n33234589\r\n\r\nEMANUELE GALDINO MARCULINO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n10/04/1981\r\n\r\n1460\r\n\r\n33242823\r\n\r\nEUDIVANE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n25/06/1960\r\n\r\n1461\r\n\r\n33518040\r\n\r\nMARLI JANE DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n21/02/1963\r\n\r\n1462\r\n\r\n33662034\r\n\r\nSANDRA MARIA GOMES CABRAL ALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n26/03/1965\r\n\r\n1463\r\n\r\n33220086\r\n\r\nELIANE DA COSTA ERTHAL\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n05/06/1965\r\n\r\n1464\r\n\r\n33496833\r\n\r\nMARIA DO CARMO PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n21/11/1965\r\n\r\n1465\r\n\r\n33069463\r\n\r\nANDRÉ LUIS CASTELO BRANCO GASPAR\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n28/07/1971\r\n\r\n1466\r\n\r\n33387280\r\n\r\nKATIA VALERIA AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n02/09/1971\r\n\r\n1467\r\n\r\n33331674\r\n\r\nJACILENE BOTELHO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n08/11/1973\r\n\r\n1468\r\n\r\n33091961\r\n\r\nARIDALVA APARECIDA CARVALHO GOMES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n14/02/1974\r\n\r\n1469\r\n\r\n33427318\r\n\r\nLUCIANA GOMES PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n23/03/1975\r\n\r\n1470\r\n\r\n33400969\r\n\r\nLELIANE SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n27/08/1975\r\n\r\n1471\r\n\r\n33557731\r\n\r\nNIVIA MARIA VIEIRA FEITOZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n28/08/1975\r\n\r\n1472\r\n\r\n33165269\r\n\r\nCRISTINA HELENA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n10/12/1977\r\n\r\n1473\r\n\r\n33274368\r\n\r\nFLÁVIA DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n21/05/1979\r\n\r\n1474\r\n\r\n33748172\r\n\r\nVIVIANE DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n21/08/1980\r\n\r\n1475\r\n\r\n33718556\r\n\r\nTUANI MAGALHÃES GUIMARÃES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n12/01/1982\r\n\r\n1476\r\n\r\n33550980\r\n\r\nNEIDE FREITAS LUGAO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n03/04/1982\r\n\r\n1477\r\n\r\n33528366\r\n\r\nMICHELE CRISTINE SILVA DE SOUSA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n29/06/1982\r\n\r\n1478\r\n\r\n33639905\r\n\r\nROSALIA ISRAEL\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/1956\r\n\r\n1479\r\n\r\n33520290\r\n\r\nMARTA JANETE FIRMINO ALVES DA CRUZ\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n18/02/1957\r\n\r\n1480\r\n\r\n33150217\r\n\r\nCLAUDIA SUZY SANTOS BORGES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n06/08/1961\r\n\r\n1481\r\n\r\n33727879\r\n\r\nVANESSA ARCHIPOWICZ FERREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n05/04/1969\r\n\r\n1482\r\n\r\n33149070\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA DA FRANÇA MACÊDO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n11/06/1970\r\n\r\n1483\r\n\r\n33499615\r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n20/12/1970\r\n\r\n1484\r\n\r\n33463190\r\n\r\nMÁRCIA ANDRÉ BERMUDEZ DOS REIS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n13/06/1971\r\n\r\n1485\r\n\r\n33334365\r\n\r\nJAIRO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/1971\r\n\r\n1486\r\n\r\n33568704\r\n\r\nPATRICIA MARIA DE CASTRO MELLO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n03/10/1974\r\n\r\n1487\r\n\r\n33435900\r\n\r\nLUCILENE SANDRA NICOLAU VIEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n11/08/1975\r\n\r\n1488\r\n\r\n33098906\r\n\r\nBEATRIZ SOARES TEIXEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n30/10/1977\r\n\r\n1489\r\n\r\n33753520\r\n\r\nWALLACE MARRIEL VIRLA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n15/05/1978\r\n\r\n1490\r\n\r\n33469465\r\n\r\nMÁRCIA MUROS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n01/11/1978\r\n\r\n1491\r\n\r\n33173199\r\n\r\nDANIELA DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n22/09/1980\r\n\r\n1492\r\n\r\n33305160\r\n\r\nGRAZIELLE MARTINS SOBRAL DE SOUSA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n03/09/1981\r\n\r\n1493\r\n\r\n33194518\r\n\r\nDIANA APARECIDA MOTA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n24/12/1981\r\n\r\n1494\r\n\r\n33033833\r\n\r\nALINE DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n11/07/1982\r\n\r\n1495\r\n\r\n33741750\r\n\r\nVILMA NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n20/08/1952\r\n\r\n1496\r\n\r\n33053091\r\n\r\nANA FÁTIMA SANTOS JORGE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n21/05/1957\r\n\r\n1497\r\n\r\n33547233\r\n\r\nNASSER CAMILO MADI\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n11/01/1963\r\n\r\n1498\r\n\r\n33214372\r\n\r\nELAINE JORGE PIO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n06/07/1978\r\n\r\n1499\r\n\r\n33746539\r\n\r\nVIVIANE ALMEIDA DE ASSIS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n04/01/1980\r\n\r\n1500\r\n\r\n33267777\r\n\r\nFERNANDA MONTEIRO DE SÁ MACHADO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n20/03/1981\r\n\r\n1501\r\n\r\n33331893\r\n\r\nJACIRA TEREZA CORDEIRO RIBEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n26/05/1953\r\n\r\n1502\r\n\r\n33125375\r\n\r\nCARMEN LEITE DA SILVA E SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n17/11/1956\r\n\r\n1503\r\n\r\n33248187\r\n\r\nFABIANA MONSORES DO NASCIMENTO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n08/08/1974\r\n\r\n1504\r\n\r\n33632522\r\n\r\nRODRIGO OTÁVIO DE ALMEIDA E SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n12/04/1980\r\n\r\n1505\r\n\r\n33148508\r\n\r\nCLAUDIA OGG DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n20/08/1970\r\n\r\n1506\r\n\r\n33147590\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BADARO PINTO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n04/08/1971\r\n\r\n1507\r\n\r\n33400866\r\n\r\nLÉLIA CLAUDIA BASÍLIO DE ALMEIDA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n22/06/1974\r\n\r\n1508\r\n\r\n33432181\r\n\r\nLUCIANE VALENTE DAMASCENO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n12/05/1975\r\n\r\n1509\r\n\r\n33231000\r\n\r\nELIZABETH ROSA TERRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n25/11/1976\r\n\r\n1510\r\n\r\n33526758\r\n\r\nMELISSA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n20/07/1977\r\n\r\n1511\r\n\r\n33274060\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA MENEZES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n21/07/1980\r\n\r\n1512\r\n\r\n33054204\r\n\r\nANA LÚCIA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n30/11/1971\r\n\r\n1513\r\n\r\n33308433\r\n\r\nHALERRANDRO TAVARES DE ARAÚJO\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n04/03/1973\r\n\r\n1514\r\n\r\n33042860\r\n\r\nAMANDA AZEVEDO DELOQUE DA COSTA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n30/06/1977\r\n\r\n1515\r\n\r\n33102855\r\n\r\nBRUNA CRISTINA GODINHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n08/10/1982\r\n\r\n1516\r\n\r\n33528263\r\n\r\nMICHELE COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n31/12/1982\r\n\r\n1517\r\n\r\n33406480\r\n\r\nLEONETH MENDONÇA RODRIGUES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n10/02/1962\r\n\r\n1518\r\n\r\n33468928\r\n\r\nMARCIA MARIA TRIGUEIRO OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n13/02/1963\r\n\r\n1519\r\n\r\n33569137\r\n\r\nPATRICIA MORELLI PINHEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n04/06/1974\r\n\r\n1520\r\n\r\n33387734\r\n\r\nKAYLLA DE SOUZA LEÃO ANDRADA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n09/02/1975\r\n\r\n1521\r\n\r\n33570413\r\n\r\nPATRÍCIA SANTOS DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n06/10/1977\r\n\r\n1522\r\n\r\n33730118\r\n\r\nVANESSA FERREIRA MARTINS VILELA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n10/05/1982\r\n\r\n1523\r\n\r\n33082315\r\n\r\nANGELA MARIA DOMINGUES DA VENDA\r\n\r\n42\r\n\r\n3\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n02/10/1951\r\n\r\n1524\r\n\r\n33610800\r\n\r\nRENATA ROCHA CASTRO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n19/03/1981\r\n\r\n1525\r\n\r\n33640312\r\n\r\nROSANA BARROS MARQUES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n19/02/1965\r\n\r\n1526\r\n\r\n33335977\r\n\r\nJANAINA ELIAS NEVES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n12/12/1967\r\n\r\n1527\r\n\r\n33635584\r\n\r\nROGÉRIO MOURA RODRIGUES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n16/08/1972\r\n\r\n1528\r\n\r\n33653471\r\n\r\nROSIMERI QUARESMA DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n19/07/1967\r\n\r\n1529\r\n\r\n33499603\r\n\r\nMARIA HELENA DA ROCHA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n07/03/1973\r\n\r\n1530\r\n\r\n33168775\r\n\r\nDAIANE GARCIA DE FREITAS\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n01/11/1981\r\n\r\n1531\r\n\r\n33586603\r\n\r\nPRISCILLA RODRIGUEZ GUIDI BITTAR\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n14/09/1983\r\n\r\n1532\r\n\r\n33075610\r\n\r\nANDREA MARIA RAMOS OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n28/11/1975\r\n\r\n1533\r\n\r\n33520525\r\n\r\nMARTA MARINS DE MORAES\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n01/04/1967\r\n\r\n1534\r\n\r\n33393151\r\n\r\nLAUDICÉA CASTRO DE ALMEIDA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n20/08/1980\r\n\r\n1535\r\n\r\n33754640\r\n\r\nWANDERCY DE CARVALHO\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n03/02/1957\r\n\r\n1536\r\n\r\n33365738\r\n\r\nJOSE WANDERLEY DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n24/11/1947\r\n\r\n*\r\n\r\n1537\r\n\r\n33190628\r\n\r\nDENISE BEZERRA MACHADO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n23/09/1981\r\n\r\n1538\r\n\r\n33527416\r\n\r\nMICHAEL HOLANDA DE ANDRADE\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n15/04/1983\r\n\r\n1539\r\n\r\n33233494\r\n\r\nELTON INÁCIO RIBEIRO DA CUNHA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n23/09/1986\r\n\r\n1540\r\n\r\n33447093\r\n\r\nLUIZA TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n07/03/1982\r\n\r\n1541\r\n\r\n33044820\r\n\r\nAMANDA SARAIVA DE AZEVEDO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n29/09/1982\r\n\r\n1542\r\n\r\n33594818\r\n\r\nRAPHAEL DA COSTA GOMES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n13/07/1985\r\n\r\n1543\r\n\r\n33673536\r\n\r\nSHEYLLA KARLLA RAMOS SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n12/06/1986\r\n\r\n1544\r\n\r\n33663877\r\n\r\nSANDRA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n25/06/1954\r\n\r\n1545\r\n\r\n33492189\r\n\r\nMARIA DA GUIA SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n03/08/1958\r\n\r\n1546\r\n\r\n33494149\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CERQUEIRA CARDOSO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n06/04/1968\r\n\r\n1547\r\n\r\n33425700\r\n\r\nLUCIANA DE BRITO COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n21/12/1971\r\n\r\n1548\r\n\r\n33538967\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA DE OLIVEIRA JESUS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n18/07/1973\r\n\r\n1549\r\n\r\n33025903\r\n\r\nALEXANDRE BARBOZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n21/03/1974\r\n\r\n1550\r\n\r\n33075189\r\n\r\nANDRÉA LEONÇO BAPTISTA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n08/03/1983\r\n\r\n1551\r\n\r\n33038120\r\n\r\nALINE PERENCIOLO DO NASCIMENTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n16/10/1986\r\n\r\n1552\r\n\r\n33667690\r\n\r\nSELMA DURUY TEIXEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n04/03/1971\r\n\r\n1553\r\n\r\n33288732\r\n\r\nGEORGIANE SOUZA DE PAIVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n22/08/1977\r\n\r\n1554\r\n\r\n33716778\r\n\r\nTHIENE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n31/10/1983\r\n\r\n1555\r\n\r\n33584930\r\n\r\nPRISCILA RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n20/01/1984\r\n\r\n1556\r\n\r\n33612500\r\n\r\nRENATO DA SILVA GARCIA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n16/06/1975\r\n\r\n1557\r\n\r\n33450493\r\n\r\nMAIRA LOURENCO DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n08/07/1986\r\n\r\n1558\r\n\r\n33515815\r\n\r\nMARISOL DANTAS BATISTA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n17/10/1972\r\n\r\n1559\r\n\r\n33179803\r\n\r\nDANIELLE MARQUES LEITE\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n10/02/1978\r\n\r\n1560\r\n\r\n33695830\r\n\r\nSUSANA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n29/10/1979\r\n\r\n1561\r\n\r\n33748380\r\n\r\nVIVIANE FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n27/11/1981\r\n\r\n1562\r\n\r\n33265574\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n10/03/1983\r\n\r\n1563\r\n\r\n33599245\r\n\r\nRAQUEL SOUZA DE MORAIS.\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n27/08/1987\r\n\r\n1564\r\n\r\n33490132\r\n\r\nMARIA CRISTINA CORREA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n27/02/1957\r\n\r\n1565\r\n\r\n33661376\r\n\r\nSANDRA LUCIA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n18/08/1965\r\n\r\n1566\r\n\r\n33050922\r\n\r\nANA CRISTINA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n28/06/1970\r\n\r\n1567\r\n\r\n33217040\r\n\r\nELEN CLÁUDIA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n13/10/1973\r\n\r\n1568\r\n\r\n33144266\r\n\r\nCLÁUDIA CAMPOS SOARES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n13/01/1977\r\n\r\n1569\r\n\r\n33225539\r\n\r\nELISABETE DA SILVA GOMES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n16/11/1977\r\n\r\n1570\r\n\r\n33687432\r\n\r\nSOLANGE MARIA RODRIGUES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n21/03/1979\r\n\r\n1571\r\n\r\n33282559\r\n\r\nFRANCISCO SIDNEY FARIAS MARTINS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n28/02/1983\r\n\r\n1572\r\n\r\n33183466\r\n\r\nDAYANA ADED CANTREVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n29/05/1983\r\n\r\n1573\r\n\r\n33674176\r\n\r\nSHIRLEY OLIVEIRA TOLEDO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n30/12/1983\r\n\r\n1574\r\n\r\n33172791\r\n\r\nDANIELA BUSTELO RIVAS FRANKLIN\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n25/09/1984\r\n\r\n1575\r\n\r\n33318414\r\n\r\nIESSA PEREIRA PINTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n14/05/1986\r\n\r\n1576\r\n\r\n33492311\r\n\r\nMARIA DA PENHA CORRÊA DELFINO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n17/08/1964\r\n\r\n1577\r\n\r\n33229387\r\n\r\nELIZABETE PEREIRA DE ANDRADE GONÇALVES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n27/02/1965\r\n\r\n1578\r\n\r\n33029520\r\n\r\nALEXANDRE SILVA ARAUJO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n07/12/1974\r\n\r\n1579\r\n\r\n33707900\r\n\r\nTELMA FERREIRA THOMAZ DE LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n11/05/1977\r\n\r\n1580\r\n\r\n33135010\r\n\r\nCELSO DA SILVA MONFORTE\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n13/01/1978\r\n\r\n1581\r\n\r\n33175718\r\n\r\nDANIELE FELIZOLA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n19/02/1978\r\n\r\n1582\r\n\r\n33102995\r\n\r\nBRUNA DANTAS PINTO MORETH\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n04/03/1978\r\n\r\n1583\r\n\r\n33705197\r\n\r\nTATIANA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n28/07/1980\r\n\r\n1584\r\n\r\n33567141\r\n\r\nPATRÍCIA DOMINIQUE CORRÊA PONTES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n18/11/1980\r\n\r\n1585\r\n\r\n33570425\r\n\r\nPATRÍCIA SANTOS DE FRANÇA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n18/04/1981\r\n\r\n1586\r\n\r\n33483322\r\n\r\nMARESSA ESTÉR BARBOSA XAVIER\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n21/03/1983\r\n\r\n1587\r\n\r\n33183764\r\n\r\nDAYANE LIMA FELICIANO PINTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n19/12/1983\r\n\r\n1588\r\n\r\n33153929\r\n\r\nCLEA GORITO LEAL\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n29/06/1950\r\n\r\n1589\r\n\r\n33176541\r\n\r\nDANIELE PEREIRA ALVES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n15/03/1977\r\n\r\n1590\r\n\r\n33111753\r\n\r\nCARINA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n23/05/1979\r\n\r\n1591\r\n\r\n33345478\r\n\r\nJESOMAR DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n09/05/1956\r\n\r\n1592\r\n\r\n33638871\r\n\r\nROSA CLARA REIS LOUVADO LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n15/06/1964\r\n\r\n1593\r\n\r\n33138989\r\n\r\nCIDELMAR MARIA DA CONCEIÇÃO M PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n14/11/1965\r\n\r\n1594\r\n\r\n33490314\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA CORTES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n31/12/1966\r\n\r\n1595\r\n\r\n33520690\r\n\r\nMARTA PEREIRA XAVIER\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n10/12/1967\r\n\r\n1596\r\n\r\n33137869\r\n\r\nCHRISTIANE GOMES DE FARIAS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n04/03/1977\r\n\r\n1597\r\n\r\n33003749\r\n\r\nADRIANA BARCELOS DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n03/08/1978\r\n\r\n1598\r\n\r\n33701398\r\n\r\nTANIA REGINA DE SANTANA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n18/05/1979\r\n\r\n1599\r\n\r\n33245964\r\n\r\nEZY SILVA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n17/08/1968\r\n\r\n1600\r\n\r\n33489786\r\n\r\nMARIA CLÁUDIA VAZ DA CUNHA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n06/05/1974\r\n\r\n1601\r\n\r\n33254746\r\n\r\nFABIO RABELO PORTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n20/12/1975\r\n\r\n1602\r\n\r\n33748470\r\n\r\nVIVIANE FILGUEIRA PINTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n25/05/1979\r\n\r\n1603\r\n\r\n33420671\r\n\r\nLUANDA VICENTE ENNES CORRÊA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n01/03/1981\r\n\r\n1604\r\n\r\n33428013\r\n\r\nLUCIANA LOPES DE LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n02/06/1981\r\n\r\n1605\r\n\r\n33598137\r\n\r\nRAQUEL MARINHO DOS SANTOS AMARAL\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n26/02/1982\r\n\r\n1606\r\n\r\n33397636\r\n\r\nLEANDRO RAMOS ONIDA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n08/06/1984\r\n\r\n1607\r\n\r\n33369732\r\n\r\nJOYCE DE AGUIAR BELO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n31/07/1986\r\n\r\n1608\r\n\r\n33450160\r\n\r\nMAIDA CELIA DOS PRAZERES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n09/04/1955\r\n\r\n1609\r\n\r\n33602785\r\n\r\nREGINA VILLARES VIANNA BARRETO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n28/01/1956\r\n\r\n1610\r\n\r\n33759583\r\n\r\nWILLMANN SILVA COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n11/09/1957\r\n\r\n1611\r\n\r\n33491148\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n17/08/1965\r\n\r\n1612\r\n\r\n33014048\r\n\r\nALBA MARIA BORGES DE LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n23/04/1967\r\n\r\n1613\r\n\r\n33484405\r\n\r\nMARGARETH XAVIER DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n10/07/1967\r\n\r\n1614\r\n\r\n33410800\r\n\r\nLÍGIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n11/04/1968\r\n\r\n1615\r\n\r\n33004675\r\n\r\nADRIANA DA CRUZ LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n07/05/1969\r\n\r\n1616\r\n\r\n33243852\r\n\r\nEVALDO CANIJO BRAGA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n20/06/1970\r\n\r\n1617\r\n\r\n33362415\r\n\r\nJOSE HENRIQUE DOS SANTOS ABREU\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n09/03/1971\r\n\r\n1618\r\n\r\n33088895\r\n\r\nANTONIO EDSON DE BARROS CAVALCANTI\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n03/06/1972\r\n\r\n1619\r\n\r\n33028746\r\n\r\nALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n03/08/1974\r\n\r\n1620\r\n\r\n33227408\r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS JOIA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n20/05/1976\r\n\r\n1621\r\n\r\n33046049\r\n\r\nANA ALICE GONÇALVES DE ALCANTARA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n11/01/1978\r\n\r\n1622\r\n\r\n33640336\r\n\r\nROSANA BERNARDINO GALVAO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n24/03/1980\r\n\r\n1623\r\n\r\n33581599\r\n\r\nPILAR CORDEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n20/03/1982\r\n\r\n1624\r\n\r\n33598058\r\n\r\nRAQUEL MADEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n13/04/1984\r\n\r\n1625\r\n\r\n33388970\r\n\r\nKELLY CHRISTINE DUARTE DE ALMEIDA CARDOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n27/05/1984\r\n\r\n1626\r\n\r\n33111480\r\n\r\nCARINA DA SILVA MATA DE SOUSA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n23/05/1986\r\n\r\n1627\r\n\r\n33129368\r\n\r\nCÁSSIA LECCE DINIZ RODRIGUES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n05/12/1986\r\n\r\n1628\r\n\r\n33233822\r\n\r\nELZA CRISTINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n03/06/1971\r\n\r\n1629\r\n\r\n33074458\r\n\r\nANDRÉA DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n14/11/1976\r\n\r\n1630\r\n\r\n33174611\r\n\r\nDANIELE BRASILEIRA AMANCIO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n28/12/1976\r\n\r\n1631\r\n\r\n33003130\r\n\r\nADNA PEREIRA MAIA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n19/11/1978\r\n\r\n1632\r\n\r\n33129230\r\n\r\nCÁSSIA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n05/05/1983\r\n\r\n1633\r\n\r\n33094019\r\n\r\nARTHUR MAGALHAES CRUZ\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n20/04/1953\r\n\r\n1634\r\n\r\n33544724\r\n\r\nMUNIQUE LOPES CABRAL\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n10/05/1984\r\n\r\n1635\r\n\r\n33660487\r\n\r\nSANDRA DIAS SERRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n22/07/1979\r\n\r\n1636\r\n\r\n33170046\r\n\r\nDAMIAN FRAZAO DOS ANJOS\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n26/08/1957\r\n\r\n1637\r\n\r\n33339545\r\n\r\nJANICE NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n10/07/1963\r\n\r\n1638\r\n\r\n33217671\r\n\r\nELENIMAR DO ESPÍRITO SANTO VIANA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n10/03/1965\r\n\r\n1639\r\n\r\n33051835\r\n\r\nANA CRISTINA JUNQUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n08/08/1971\r\n\r\n1640\r\n\r\n33401172\r\n\r\nLENI MARCIA PORTO ARRUDA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n24/10/1972\r\n\r\n1641\r\n\r\n33747763\r\n\r\nVIVIANE DE ARAÚJO NASCIMENTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n20/11/1978\r\n\r\n1642\r\n\r\n33269415\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA CARVALHO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n04/05/1979\r\n\r\n1643\r\n\r\n33418858\r\n\r\nLOUIZE LOPES PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n09/10/1980\r\n\r\n1644\r\n\r\n33033500\r\n\r\nALINE COUTO RIBEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n15/05/1981\r\n\r\n1645\r\n\r\n33580182\r\n\r\nPEDRO IVO DUTRA CAPA NERES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n27/06/1981\r\n\r\n1646\r\n\r\n33247470\r\n\r\nFABIANA FERNANDES DA SILVA ALVES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n26/07/1983\r\n\r\n1647\r\n\r\n33731202\r\n\r\nVANESSA NEVES MARTINS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n13/03/1984"
                                ],
                                "439984": [
                                    "I - Edital",
                                    "1648\r\n\r\n33596244\r\n\r\nRAQUEL AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n04/06/1985\r\n\r\n1649\r\n\r\n33731901\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n22/11/1985\r\n\r\n1650\r\n\r\n33219643\r\n\r\nELIANE CARNEIRO DA COSTA LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n15/11/1955\r\n\r\n1651\r\n\r\n33155653\r\n\r\nCLEIR MESQUITA LONGO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n19/05/1957\r\n\r\n1652\r\n\r\n33401111\r\n\r\nLENI DO NASCIMENTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n11/06/1957\r\n\r\n1653\r\n\r\n33697334\r\n\r\nSYLVIA HELENA DE CARVALHO ARCURI\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n28/08/1961\r\n\r\n1654\r\n\r\n33346630\r\n\r\nJOANA D'ARC SANTOS DE OLIVEIRA DO CARMO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n27/06/1964\r\n\r\n1655\r\n\r\n33684364\r\n\r\nSIMONE ROCHA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n25/10/1969\r\n\r\n1656\r\n\r\n33051495\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS FORTES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n29/07/1972\r\n\r\n1657\r\n\r\n33312461\r\n\r\nHELOISA FLÔRES RIÇA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n18/02/1973\r\n\r\n1658\r\n\r\n33748561\r\n\r\nVIVIANE GOMES DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n28/01/1976\r\n\r\n1659\r\n\r\n33249374\r\n\r\nFABIANE DE MORAES CORRÊA DA COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n22/05/1976\r\n\r\n1660\r\n\r\n33609573\r\n\r\nRENATA MARCELINO ROCHA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n22/07/1976\r\n\r\n1661\r\n\r\n33569290\r\n\r\nPATRICIA OLIVEIRA DE MELLO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n13/04/1977\r\n\r\n1662\r\n\r\n33224432\r\n\r\nELINE DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n25/05/1979\r\n\r\n1663\r\n\r\n33410306\r\n\r\nLIDIANE ROCHA NASCIMENTO\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n06/07/1980\r\n\r\n1664\r\n\r\n33183430\r\n\r\nDAWN CIMENA BRATHWAITE\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n11/08/1981\r\n\r\n1665\r\n\r\n33750609\r\n\r\nVIVIANNE SAMPAIO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n30/12/1983\r\n\r\n1666\r\n\r\n33702068\r\n\r\nTARCISO MANFRENATTI DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n28/04/1984\r\n\r\n1667\r\n\r\n33747623\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA NUNES SOUSA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n29/05/1985\r\n\r\n1668\r\n\r\n33560584\r\n\r\nONOFRA APARECIDA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n15/04/1956\r\n\r\n1669\r\n\r\n33408671\r\n\r\nLIBERALINA SALLES BARROS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n18/01/1960\r\n\r\n1670\r\n\r\n33580315\r\n\r\nPEDRO LUIZ DE FRANÇA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n26/05/1963\r\n\r\n1671\r\n\r\n33395470\r\n\r\nLEANDRO CYRILLO MARQUES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n25/01/1968\r\n\r\n1672\r\n\r\n33149422\r\n\r\nCLAUDIA REGINA MUNIZ E SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n17/01/1969\r\n\r\n1673\r\n\r\n33047352\r\n\r\nANA CARMEN OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n05/02/1970\r\n\r\n1674\r\n\r\n33288860\r\n\r\nGEORGINA RAIMUNDA LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n24/08/1970\r\n\r\n1675\r\n\r\n33064994\r\n\r\nANDÉ LUIZ BARRETO DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n15/08/1971\r\n\r\n1676\r\n\r\n33412315\r\n\r\nLÍLIAN DE ALMEIDA MEDEIROS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n02/11/1971\r\n\r\n1677\r\n\r\n33349010\r\n\r\nJOÃO LUÍS BASTOS PONTES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n15/07/1978\r\n\r\n1678\r\n\r\n33390745\r\n\r\nKEYLIANE VILHENA DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n15/11/1982\r\n\r\n1679\r\n\r\n33459964\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n17/11/1982\r\n\r\n1680\r\n\r\n33378198\r\n\r\nJULIO CESAR DE AMORIM LUIZ\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n24/02/1983\r\n\r\n1681\r\n\r\n33054812\r\n\r\nANA LUCIA FERREIRA DODD MARIANO\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n08/04/1955\r\n\r\n1682\r\n\r\n33486700\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA ROCHA COELHO\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n27/09/1956\r\n\r\n1683\r\n\r\n33147711\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DA COSTA PAIVA LEITE\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n29/06/1969\r\n\r\n1684\r\n\r\n33608260\r\n\r\nRENATA FABIANA DOS SANTOS DE MELO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n06/07/1983\r\n\r\n1685\r\n\r\n33229995\r\n\r\nELIZABETH DAVID SILVA MARTINS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n25/06/1956\r\n\r\n1686\r\n\r\n33329898\r\n\r\nIVONE RODRIGUES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n10/06/1961\r\n\r\n1687\r\n\r\n33475167\r\n\r\nMARCIO QUELLI DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n20/08/1969\r\n\r\n1688\r\n\r\n33470595\r\n\r\nMARCIA REGINA RIBEIRO COLODETE\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n18/07/1974\r\n\r\n1689\r\n\r\n33368545\r\n\r\nJOSILENE SOARES DE LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n17/11/1974\r\n\r\n1690\r\n\r\n33432170\r\n\r\nLUCIANE TAVARES FREITAS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n17/04/1976\r\n\r\n1691\r\n\r\n33000050\r\n\r\nABEL MATOS\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n26/04/1950\r\n\r\n1692\r\n\r\n33736042\r\n\r\nVERA LUCIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA ROMEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n23/08/1960\r\n\r\n1693\r\n\r\n33142828\r\n\r\nCLARINICE FERNANDES DE LIMA ASSIS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n15/08/1963\r\n\r\n1694\r\n\r\n33625347\r\n\r\nROBERTO LOUREIRO JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n17/06/1964\r\n\r\n1695\r\n\r\n33385658\r\n\r\nKATIA FONSECA IZIDORO DE AZEVEDO\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n01/06/1965\r\n\r\n1696\r\n\r\n33053870\r\n\r\nANA LÚCIA BERNARDINO DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n17/05/1966\r\n\r\n1697\r\n\r\n33619864\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA SERAFIM DO NASCIMENTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n12/12/1969\r\n\r\n1698\r\n\r\n33469179\r\n\r\nMÁRCIA MELLO DE CARVALHO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n12/03/1971\r\n\r\n1699\r\n\r\n33026877\r\n\r\nALEXANDRE DE FIGUEREDO RIBEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n02/10/1972\r\n\r\n1700\r\n\r\n33137808\r\n\r\nCHRISTIANE FERNANDES DE LIMA BRITO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n04/03/1973\r\n\r\n1701\r\n\r\n33074331\r\n\r\nANDREA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n27/10/1975\r\n\r\n1702\r\n\r\n33383534\r\n\r\nKARLA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n29/04/1977\r\n\r\n1703\r\n\r\n33247900\r\n\r\nFABIANA LOMELINO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n08/12/1977\r\n\r\n1704\r\n\r\n33074136\r\n\r\nANDREA DE MACENA FREITAS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n04/02/1978\r\n\r\n1705\r\n\r\n33646922\r\n\r\nROSE CLAUDIA DA SILVA KNIERIM\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n20/02/1978\r\n\r\n1706\r\n\r\n33341011\r\n\r\nJAQUELINE DAS GRAÇAS DIAS RIBEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n19/06/1978\r\n\r\n1707\r\n\r\n33477401\r\n\r\nMARCO AURELIO LOURENÇO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n03/11/1980\r\n\r\n1708\r\n\r\n33222496\r\n\r\nELIANE SELVA GERMANO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n04/11/1980\r\n\r\n1709\r\n\r\n33188063\r\n\r\nDEISE DULCE BARRETO DE LEMOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n04/02/1986\r\n\r\n1710\r\n\r\n33646028\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA DA COSTA BARROS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n03/03/1953\r\n\r\n1711\r\n\r\n33496985\r\n\r\nMARIA DO ROSARIO CAMARA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n30/10/1956\r\n\r\n1712\r\n\r\n33436666\r\n\r\nLUCIMARA MARELI DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n19/10/1960\r\n\r\n1713\r\n\r\n33221789\r\n\r\nELIANE MIRANDA BRAGA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n13/12/1960\r\n\r\n1714\r\n\r\n33168258\r\n\r\nDAGMAR DO NASCIMENTO RIBAMAR\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n05/12/1965\r\n\r\n1715\r\n\r\n33076200\r\n\r\nANDRÉA PAULA MORAES CADIÉ\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n16/05/1968\r\n\r\n1716\r\n\r\n33021170\r\n\r\nALESSANDRA PINTO PEREZ\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n05/09/1971\r\n\r\n1717\r\n\r\n33186340\r\n\r\nDÉBORA LIMA MACIEL\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n11/12/1973\r\n\r\n1718\r\n\r\n33342260\r\n\r\nJAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n21/08/1976\r\n\r\n1719\r\n\r\n33408889\r\n\r\nLICIANE CARDOSO STEINHAGEN\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n27/12/1977\r\n\r\n1720\r\n\r\n33489658\r\n\r\nMARIA CLAUDIA DOS SANTOS HILÁRIO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n26/08/1978\r\n\r\n1721\r\n\r\n33036226\r\n\r\nALINE FULGENCIO DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n10/04/1980\r\n\r\n1722\r\n\r\n33000888\r\n\r\nADALGISA NUNES DE SOUSA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n17/11/1982\r\n\r\n1723\r\n\r\n33727648\r\n\r\nVANESSA NOEMI DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n12/01/1984\r\n\r\n1724\r\n\r\n33660785\r\n\r\nSANDRA FRANCISCO DE ASSIS\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n08/11/1950\r\n\r\n1725\r\n\r\n33423374\r\n\r\nLUCIA RODRIGUES AMARO\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n31/08/1964\r\n\r\n1726\r\n\r\n33307027\r\n\r\nGUSTAVO AUGUSTO COSTA DE ALMEIDA BORGES\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n05/02/1966\r\n\r\n1727\r\n\r\n33517400\r\n\r\nMARLENE DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n26/09/1964\r\n\r\n1728\r\n\r\n33688280\r\n\r\nSÔNIA BARROZO DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n23/08/1975\r\n\r\n1729\r\n\r\n33471873\r\n\r\nMARCIA VIANNA DE MATTOS BARBOSA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n25/09/1972\r\n\r\n1730\r\n\r\n33011400\r\n\r\nADRYANA MOTA DE MELO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n07/02/1976\r\n\r\n1731\r\n\r\n33228670\r\n\r\nELISIANA GOMES CHICARELLI DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n12/05/1976\r\n\r\n1732\r\n\r\n33176929\r\n\r\nDANIELE ROSE LAURINDO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n03/07/1977\r\n\r\n1733\r\n\r\n33439620\r\n\r\nLUIS FELIPE DUARTE DE LIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n04/09/1978\r\n\r\n1734\r\n\r\n33239630\r\n\r\nERIKA BORGES MENDES DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n24/09/1978\r\n\r\n1735\r\n\r\n33038600\r\n\r\nALINE RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n18/10/1979\r\n\r\n1736\r\n\r\n33551546\r\n\r\nNEILTON VANELI MOTA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n19/05/1982\r\n\r\n1737\r\n\r\n33109643\r\n\r\nCAMILA LEMOS MELO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n28/05/1982\r\n\r\n1738\r\n\r\n33137286\r\n\r\nCHARMEA CRISTINA COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n29/01/1961\r\n\r\n1739\r\n\r\n33380405\r\n\r\nJUSSARA BARRETO MORAES PINTO\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n12/02/1964\r\n\r\n1740\r\n\r\n33152573\r\n\r\nCLAUDIO LOURENÇO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n29/11/1977\r\n\r\n1741\r\n\r\n33739559\r\n\r\nVERONICA NOGUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n28/05/1978\r\n\r\n1742\r\n\r\n33508719\r\n\r\nMARIANA SILVA DE LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n08/11/1984\r\n\r\n1743\r\n\r\n33096200\r\n\r\nBÁRBARA ARAÚJO LEITE\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n24/09/1985\r\n\r\n1744\r\n\r\n33645395\r\n\r\nROSÂNGELA MAFRA DUARTE DA GRAÇA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n31/10/1956\r\n\r\n1745\r\n\r\n33021399\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n05/11/1979\r\n\r\n1746\r\n\r\n33179207\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n01/05/1983\r\n\r\n1747\r\n\r\n33206223\r\n\r\nEDNA DE CARVALHO NINISE E SOUSA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n16/04/1964\r\n\r\n1748\r\n\r\n33484650\r\n\r\nMARGARIDA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n16/11/1962\r\n\r\n1749\r\n\r\n33065998\r\n\r\nANDERSON DIOCESANO DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n23/12/1979\r\n\r\n1750\r\n\r\n33032270\r\n\r\nALINE AMÉRICO BORBELLA VALE DE ALMEIDA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n17/02/1981\r\n\r\n1751\r\n\r\n33367309\r\n\r\nJOSIANE BASTOS DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n24/05/1980\r\n\r\n1752\r\n\r\n33622504\r\n\r\nROBERTA LIMA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n09/07/1982\r\n\r\n1753\r\n\r\n33190010\r\n\r\nDENILSON COSTA MENEZES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n28/05/1968\r\n\r\n1754\r\n\r\n33090841\r\n\r\nAPARECIDA MOREIRA DE MELO\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n22/10/1978\r\n\r\n1755\r\n\r\n33075906\r\n\r\nANDREA MIRANDA CAMPOS DA COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n12/03/1973\r\n\r\n1757\r\n\r\n33111170\r\n\r\nCANAGÉ DE ARAUJO COTTA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n28/04/1936\r\n\r\n*\r\n\r\n1756\r\n\r\n33517241\r\n\r\nMARLENE APARECIDA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n20/03/1944\r\n\r\n*\r\n\r\n1758\r\n\r\n33489300\r\n\r\nMARIA CICERA BARBOSA GONÇALVES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n21/05/1957\r\n\r\n1759\r\n\r\n33745559\r\n\r\nVIVIAN BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/1986\r\n\r\n1760\r\n\r\n33689611\r\n\r\nSONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n15/06/1962\r\n\r\n1761\r\n\r\n33577559\r\n\r\nPAULO ROBERTO BRAGA CATNHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n23/07/1973\r\n\r\n1762\r\n\r\n33074460\r\n\r\nANDRÉA DOS SANTOS AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n03/05/1975\r\n\r\n1763\r\n\r\n33621263\r\n\r\nROBERTA CRISTINA DOS SANTOS MELO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n03/11/1978\r\n\r\n1764\r\n\r\n33700539\r\n\r\nTANIA MÁRA FERREIRA DE MENDONÇA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n14/03/1962\r\n\r\n1765\r\n\r\n33520173\r\n\r\nMARTA FREIRE CRUZ\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n03/12/1966\r\n\r\n1766\r\n\r\n33116532\r\n\r\nCARLA SOARES DE SOUZA SAMPAIO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n29/10/1982\r\n\r\n1767\r\n\r\n33146329\r\n\r\nCLÁUDIA GOMES DE AMORIM\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n13/03/1967\r\n\r\n1768\r\n\r\n33747260\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n04/12/1979\r\n\r\n1769\r\n\r\n33343652\r\n\r\nJEANE SÁ SANTIAGO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n15/03/1983\r\n\r\n1770\r\n\r\n33038910\r\n\r\nALINE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n30/11/1984\r\n\r\n1771\r\n\r\n33489609\r\n\r\nMARIA CLÁUDIA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n03/03/1985\r\n\r\n1772\r\n\r\n33183594\r\n\r\nDAYANA MENEZES DE VASCONCELOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n06/08/1985\r\n\r\n1773\r\n\r\n33131892\r\n\r\nCATIA VALERIA ALVARENGA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n04/08/1972\r\n\r\n1774\r\n\r\n33007524\r\n\r\nADRIANA MARQUES DE JESUS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n11/06/1973\r\n\r\n1775\r\n\r\n33076169\r\n\r\nANDREA PATRICIA LIMA E SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n23/03/1975\r\n\r\n1776\r\n\r\n33747192\r\n\r\nVIVIANE COSTA LIMA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n12/05/1982\r\n\r\n1777\r\n\r\n33729426\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n17/05/1985\r\n\r\n1778\r\n\r\n33312059\r\n\r\nHELLEN DOS SANTOS LIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n18/06/1986\r\n\r\n1779\r\n\r\n33098608\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS DA FONSECA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n14/02/1987\r\n\r\n1780\r\n\r\n33649364\r\n\r\nROSEMARY NASCIMENTO PERES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n03/08/1959\r\n\r\n1781\r\n\r\n33394428\r\n\r\nLEANDRA DE PINHO VIANA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n16/06/1974\r\n\r\n1782\r\n\r\n33276237\r\n\r\nFLAVIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n20/03/1982\r\n\r\n1783\r\n\r\n33593279\r\n\r\nRAFAELLA PERDOMO SETUBAL\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n26/07/1982\r\n\r\n1784\r\n\r\n33244327\r\n\r\nEVANDRO REINALDO DE ASSIS COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n06/06/1983\r\n\r\n1785\r\n\r\n33662526\r\n\r\nSANDRA OLIVEIRA CAMARGO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n22/05/1980\r\n\r\n1786\r\n\r\n33581642\r\n\r\nPLÍNIO AMARO DE ALMEIDA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n03/09/1980\r\n\r\n1787\r\n\r\n33694620\r\n\r\nSUELLEN QUINELATO MAMEDE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n16/04/1986\r\n\r\n1788\r\n\r\n33142634\r\n\r\nCLARICE MONSORES ARMELI\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n11/01/1959\r\n\r\n1789\r\n\r\n33440505\r\n\r\nLUIS ROBERTO GOUVÊA DE AMORIM\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n16/12/1971\r\n\r\n1790\r\n\r\n33573220\r\n\r\nPAULA NICOLAU DO VALE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n25/01/1985\r\n\r\n1791\r\n\r\n33417726\r\n\r\nLIVY ALVES DA PAIXÃO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n02/11/1987\r\n\r\n1792\r\n\r\n33449089\r\n\r\nMAGALI FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n31/12/1953\r\n\r\n1793\r\n\r\n33243130\r\n\r\nEUNICE BULLIA DA FONSECA DE CARVALHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n01/08/1958\r\n\r\n1794\r\n\r\n33337550\r\n\r\nJANDIRA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n29/12/1961\r\n\r\n1795\r\n\r\n33150400\r\n\r\nCLAUDIA VALÉRIA DO ESPÍRITO SANTO PARRO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n24/04/1962\r\n\r\n1796\r\n\r\n33691680\r\n\r\nSORAYA BREVES MUSSI\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n05/02/1963\r\n\r\n1797\r\n\r\n33541681\r\n\r\nMÔNICA REGINA DO NASCIMENTO GONÇALVES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n24/01/1967\r\n\r\n1798\r\n\r\n33368764\r\n\r\nJOSIMARA GOULART BARBOSA SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n02/12/1971\r\n\r\n1799\r\n\r\n33207513\r\n\r\nEDSON DE SOUZA REIS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n01/06/1974\r\n\r\n1800\r\n\r\n33294768\r\n\r\nGIOVANI LIMA CORRÊA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n26/07/1974\r\n\r\n1801\r\n\r\n33691976\r\n\r\nSÓRIA SARAIVA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n30/04/1975\r\n\r\n1802\r\n\r\n33748202\r\n\r\nVIVIANE ELYSIO CONSTANTINO FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n25/04/1976\r\n\r\n1803\r\n\r\n33268228\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA COELHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n07/09/1977\r\n\r\n1804\r\n\r\n33528962\r\n\r\nMICHELE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n01/11/1978\r\n\r\n1805\r\n\r\n33035428\r\n\r\nALINE DOS SANTOS DE BARROS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n18/09/1979\r\n\r\n1806\r\n\r\n33182310\r\n\r\nDARLENE ALVES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n30/09/1979\r\n\r\n1807\r\n\r\n33325730\r\n\r\nISABELA PINHEIRO ISRAEL\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n15/12/1981\r\n\r\n1808\r\n\r\n33665590\r\n\r\nSARA TAVARES AUGUSTO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n14/02/1984\r\n\r\n1809\r\n\r\n33688552\r\n\r\nSÔNIA CRISTINA SILVA FIGUEIRÓ MATHIAS\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n26/01/1960\r\n\r\n1810\r\n\r\n33134133\r\n\r\nCELIA REGINA MAIA DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n17/02/1961\r\n\r\n1811\r\n\r\n33244261\r\n\r\nEVANDRO LUIZ DE MEDEIROS RODRIGUES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n07/09/1965\r\n\r\n1812\r\n\r\n33503679\r\n\r\nMARIA LUIZA DE JESUS\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10/01/1970\r\n\r\n1813\r\n\r\n33201894\r\n\r\nDULCINEIA CARLINO FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n23/05/1973\r\n\r\n1814\r\n\r\n33747234\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n24/01/1975\r\n\r\n1815\r\n\r\n33597728\r\n\r\nRAQUEL GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n16/11/1975\r\n\r\n1816\r\n\r\n33425413\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n02/09/1976\r\n\r\n1817\r\n\r\n33228565\r\n\r\nELISETE DE SOUZA MAIA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n25/03/1977\r\n\r\n1818\r\n\r\n33638780\r\n\r\nROQUESSANA LEILA CORREIA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n09/08/1977\r\n\r\n1819\r\n\r\n33206776\r\n\r\nEDNA SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n03/01/1979\r\n\r\n1820\r\n\r\n33667639\r\n\r\nSELMA DEZONNE DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n15/03/1979\r\n\r\n1821\r\n\r\n33280435\r\n\r\nFRANCINETE CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n22/03/1979\r\n\r\n1822\r\n\r\n33238194\r\n\r\nERICA GOMES PRATA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n02/04/1981\r\n\r\n1823\r\n\r\n33113403\r\n\r\nCARLA CRISTINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n18/07/1983\r\n\r\n1824\r\n\r\n33585222\r\n\r\nPRISCILA SILVEIRA ALVES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n09/04/1985\r\n\r\n1825\r\n\r\n33157777\r\n\r\nCOSME DE ALMEIDA COELHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n29/12/1955\r\n\r\n1826\r\n\r\n33718519\r\n\r\nTUANE BRANDÃO BERNARDO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n25/04/1982\r\n\r\n1827\r\n\r\n33601290\r\n\r\nREGINA CLÁUDIA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n10/03/1969\r\n\r\n1828\r\n\r\n33470390\r\n\r\nMÁRCIA REGINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n16/09/1971\r\n\r\n1829\r\n\r\n33340742\r\n\r\nJAQUELINE CAVALCANTE VAREJAO GALVAO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n27/03/1974\r\n\r\n1830\r\n\r\n33083630\r\n\r\nANGÉLICA FERREIRA M DE REZENDE SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n24/04/1974\r\n\r\n1831\r\n\r\n33082807\r\n\r\nANGELA PIRES DIAS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n30/06/1974\r\n\r\n1832\r\n\r\n33596487\r\n\r\nRAQUEL CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n12/04/1977\r\n\r\n1833\r\n\r\n33003890\r\n\r\nADRIANA BOTELHO FERREIRA CHAVES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n23/05/1977\r\n\r\n1834\r\n\r\n33113040\r\n\r\nCARLA CRISTINA CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n04/05/1981\r\n\r\n1835\r\n\r\n33044168\r\n\r\nAMANDA MARIA DE PAULA REBELO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n19/10/1982\r\n\r\n1836\r\n\r\n33524968\r\n\r\nMAXILENA FORTUNATO XAVIER\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n22/01/1956\r\n\r\n1837\r\n\r\n33189365\r\n\r\nDELIO JOSE DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n21/08/1956\r\n\r\n1838\r\n\r\n33490843\r\n\r\nMARIA CRISTINA SANTOS MARTINS FARIA FERR\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n24/04/1957\r\n\r\n1839\r\n\r\n33673767\r\n\r\nSHIRLEI TOZATO LEMOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n01/06/1969\r\n\r\n1840\r\n\r\n33648189\r\n\r\nROSELI DA SILVA PEREIRA SANTANA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n16/03/1978\r\n\r\n1841\r\n\r\n33113180\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n07/12/1978\r\n\r\n1842\r\n\r\n33704004\r\n\r\nTATIANA FARIA RIBEIRO MARQUES DE MELLO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n15/12/1978\r\n\r\n1843\r\n\r\n33747106\r\n\r\nVIVIANE CARVALHO DOMINGOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n16/10/1980\r\n\r\n1844\r\n\r\n33039355\r\n\r\nALINE TEIXEIRA AMADO RODRIGUES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n13/04/1981\r\n\r\n1845\r\n\r\n33622528\r\n\r\nROBERTA LINDENBLATT\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\n1846\r\n\r\n33038510\r\n\r\nALINE ROBERTO DA COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n13/11/1981\r\n\r\n1847\r\n\r\n33032191\r\n\r\nALINE ALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n14/03/1982\r\n\r\n1848\r\n\r\n33437956\r\n\r\nLUDIMILLA BORGES KELER\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n09/10/1982\r\n\r\n1849\r\n\r\n33364760\r\n\r\nJOSE RICARDO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n10/05/1983\r\n\r\n1850\r\n\r\n33547749\r\n\r\nNATÁLIA DE MORAES ROMÃO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n08/08/1983\r\n\r\n1851\r\n\r\n33548183\r\n\r\nNATÁLIA MARIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n11/08/1983\r\n\r\n1852\r\n\r\n33346537\r\n\r\nJOANA D' ARC DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n16/11/1983\r\n\r\n1853\r\n\r\n33389822\r\n\r\nKELLY MITSI FIDELIS DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n07/04/1984\r\n\r\n1854\r\n\r\n33698909\r\n\r\nTALITA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n15/06/1984\r\n\r\n1855\r\n\r\n33104773\r\n\r\nBRUNO CÉSAR DIAS GUERRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n16/06/1984\r\n\r\n1856\r\n\r\n33187101\r\n\r\nDÉBORA SILVA MARQUES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n15/10/1985\r\n\r\n1857\r\n\r\n33738956\r\n\r\nVERÔNICA FERREIRA DA SILVA MARFIL ALVES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n17/01/1964\r\n\r\n1858\r\n\r\n33230468\r\n\r\nELIZABETH GOMES DE ARAÚJO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n18/07/1964\r\n\r\n1859\r\n\r\n33655893\r\n\r\nRUTE FERREIRA DA SILVA LOPES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n03/02/1965\r\n\r\n1860\r\n\r\n33353062\r\n\r\nJONAS CANDIDO DE MORAES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n01/08/1966\r\n\r\n1861\r\n\r\n33545546\r\n\r\nNADIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n27/08/1967\r\n\r\n1862\r\n\r\n33341448\r\n\r\nJAQUELINE FATIMA TAVARES DA SILVA ALVARE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n02/03/1968\r\n\r\n1863\r\n\r\n33671989\r\n\r\nSHEILA CARDOSO MARCHESANO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n16/04/1968\r\n\r\n1864\r\n\r\n33586901\r\n\r\nQUEILA MOREIRA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n12/06/1969\r\n\r\n1865\r\n\r\n33074306\r\n\r\nANDRÉA DE SOUZA LOBO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n22/12/1969\r\n\r\n1866\r\n\r\n33726024\r\n\r\nVALQUIRIA MARINHO CORREA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n21/04/1971\r\n\r\n1867\r\n\r\n33499810\r\n\r\nMARIA HELENA JESUS DOS SANTOS VENEU\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n24/04/1971\r\n\r\n1868\r\n\r\n33627617\r\n\r\nROBSON NATALINO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n25/12/1971\r\n\r\n1869\r\n\r\n33674784\r\n\r\nSIDNEY DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n01/07/1972\r\n\r\n1870\r\n\r\n33425279\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA MARINHO DE CALAZANS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n23/03/1974\r\n\r\n1871\r\n\r\n33096132\r\n\r\nBÁRBARA ALMEIDA CARVALHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n27/01/1975\r\n\r\n1872\r\n\r\n33749528\r\n\r\nVIVIANE PATRICIA FREITAS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n03/06/1976\r\n\r\n1873\r\n\r\n33228929\r\n\r\nELIZA AMERICO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n25/10/1977\r\n\r\n1874\r\n\r\n33223270\r\n\r\nELIAS SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n14/03/1980\r\n\r\n1875\r\n\r\n33413150\r\n\r\nLILIAN NUNES DA SILVA LINHARES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/1980\r\n\r\n1876\r\n\r\n33747532\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n21/03/1982\r\n\r\n1877\r\n\r\n33592123\r\n\r\nRAFAEL TUPINAMBÁ PIMENTEL\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n03/11/1983\r\n\r\n1878\r\n\r\n33478521\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA SOARES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n06/02/1984\r\n\r\n1879\r\n\r\n33039161\r\n\r\nALINE SIMONE LOPES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n09/06/1985\r\n\r\n1880\r\n\r\n33249295\r\n\r\nFABIANE CUBA ROCHA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n24/02/1986\r\n\r\n1881\r\n\r\n33754494\r\n\r\nWANDA MARIA SANT`ANNA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n20/05/1955\r\n\r\n1882\r\n\r\n33315840\r\n\r\nHOSANA DO NASCIMENTO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n07/06/1959\r\n\r\n1883\r\n\r\n33494265\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA LEAL AZEVEDO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n07/08/1971\r\n\r\n1884\r\n\r\n33066255\r\n\r\nANDERSON FERREIRA DE MELO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n24/09/1976\r\n\r\n1885\r\n\r\n33165221\r\n\r\nCRISTIENE DE SOUZA CUNHA BATISTA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n02/05/1977\r\n\r\n1886\r\n\r\n33282614\r\n\r\nFRANCISCO WELITO ALVES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n16/07/1977\r\n\r\n1887\r\n\r\n33289724\r\n\r\nGERCIARA RIBEIRO ARTHUR\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n16/06/1979\r\n\r\n1888\r\n\r\n33114407\r\n\r\nCARLA FABIANA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n21/03/1981\r\n\r\n1889\r\n\r\n33675351\r\n\r\nSILMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n09/07/1981\r\n\r\n1890\r\n\r\n33445758\r\n\r\nLUIZ HERCULANO DE SOUSA GUILHERME\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n30/08/1982\r\n\r\n1891\r\n\r\n33702196\r\n\r\nTASSIA FERREIRA LEITE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n23/11/1983\r\n\r\n1892\r\n\r\n33286930\r\n\r\nGEISA JANAINA FERREIRA NUNES MAGALHÃES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n26/01/1984\r\n\r\n1893\r\n\r\n33137997\r\n\r\nCHRISTIANE NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n21/08/1982\r\n\r\n1894\r\n\r\n33234619\r\n\r\nEMANUELE TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n08/12/1979\r\n\r\n1895\r\n\r\n33221911\r\n\r\nELIANE NOGUEIRA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n20/10/1962\r\n\r\n1896\r\n\r\n33740173\r\n\r\nVICENTE DE PAULO CIRINO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n07/08/1963\r\n\r\n1897\r\n\r\n33188567\r\n\r\nDEISE RIBEIRO CAMPOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n28/10/1966\r\n\r\n1898\r\n\r\n33081440\r\n\r\nÂNGELA CRISTINA DRUMOND AUGUSTO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n25/03/1968\r\n\r\n1899\r\n\r\n33434633\r\n\r\nLUCIENE DE FREITAS MENDES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n05/06/1968\r\n\r\n1900\r\n\r\n33522492\r\n\r\nMAURA CRISTINA SATURNINO SANTANA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n19/04/1969\r\n\r\n1901\r\n\r\n33129575\r\n\r\nCASSIA REGINA FIRMINO TORRES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n22/05/1970\r\n\r\n1902\r\n\r\n33414750\r\n\r\nLILIANI SANTOS ALMEIDA MENDONCA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n04/06/1973\r\n\r\n1903\r\n\r\n33160557\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA PINTO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n16/05/1978\r\n\r\n1904\r\n\r\n33060344\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA AMORIM\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n13/06/1979\r\n\r\n1905\r\n\r\n33663520\r\n\r\nSANDRA REGINA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n17/08/1980\r\n\r\n1906\r\n\r\n33743654\r\n\r\nVINÍCIUS TERRA LUCCAS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n24/07/1981\r\n\r\n1907\r\n\r\n33418329\r\n\r\nLORENA DE OLIVEIRA PEÇANHA SIQUEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n19/09/1981\r\n\r\n1908\r\n\r\n33103392\r\n\r\nBRUNA LETÍCIA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n08/07/1982\r\n\r\n1909\r\n\r\n33737575\r\n\r\nVERA REGINA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n20/06/1949\r\n\r\n1910\r\n\r\n33323884\r\n\r\nISABEL BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n27/05/1952\r\n\r\n1911\r\n\r\n33143602\r\n\r\nCLAUDETE SOUSA MELO BARROS SILVA GOMES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n24/09/1956\r\n\r\n1912\r\n\r\n33143080\r\n\r\nCLARISSE MARTINS ALVARENGA\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n19/11/1957\r\n\r\n1913\r\n\r\n33287510\r\n\r\nGENAÍNA FERREIRA RODRIGUES BUÇARD\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n11/01/1962\r\n\r\n1914\r\n\r\n33114572\r\n\r\nCARLA FERREIRA SOARES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n28/05/1966\r\n\r\n1915\r\n\r\n33684078\r\n\r\nSIMONE PIMENTA SEPULVEDA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n09/03/1967\r\n\r\n1916\r\n\r\n33639632\r\n\r\nROSA MARY TERTULIANA PINTO PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n10/09/1967\r\n\r\n1917\r\n\r\n33292267\r\n\r\nGILCIARA DIAS PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n16/11/1967\r\n\r\n1918\r\n\r\n33688000\r\n\r\nSOLANGEROHEM DE MENDONÇA ALFRADIQUE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n25/06/1968\r\n\r\n1919\r\n\r\n33339314\r\n\r\nJANETE SOMMER DA SILVA TRINDADE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n23/04/1971\r\n\r\n1920\r\n\r\n33333014\r\n\r\nJACQUELINE NICOLAU DA SILVA LIMA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n08/01/1974\r\n\r\n1921\r\n\r\n33188439\r\n\r\nDEISE MARIA MATTOS GOULART\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n31/12/1974\r\n\r\n1922\r\n\r\n33310555\r\n\r\nHELENA HORVAT DE FARIAS CESAR\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n27/02/1976\r\n\r\n1923\r\n\r\n33754718\r\n\r\nWANDERLEI MARTINS PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n06/06/1976\r\n\r\n1924\r\n\r\n33735864\r\n\r\nVERA LÚCIA ALVES FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/1977\r\n\r\n1925\r\n\r\n33372457\r\n\r\nJULIANA BARRETO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n28/03/1978\r\n\r\n1926\r\n\r\n33413228\r\n\r\nLILIAN PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n17/07/1978\r\n\r\n1927\r\n\r\n33501683\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE SOUSA MANHÃES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n27/07/1978\r\n\r\n1928\r\n\r\n33609202\r\n\r\nRENATA LEMOS PINTO FERNANDES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n16/09/1981\r\n\r\n1929\r\n\r\n33077617\r\n\r\nANDREIA CORDEIRO MEDEIROS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n19/04/1982\r\n\r\n1930\r\n\r\n33286012\r\n\r\nGABRIELLA SERPA JASBINSCHEK\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n15/10/1982\r\n\r\n1931\r\n\r\n33155616\r\n\r\nCLEIDIMAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n14/12/1982\r\n\r\n1932\r\n\r\n33507776\r\n\r\nMARIANA GARCIA DE FREITAS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n29/01/1984\r\n\r\n1933\r\n\r\n33695155\r\n\r\nSUENE NOGUEIRA DE LIMA MAIA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n06/09/1984\r\n\r\n1934\r\n\r\n33194786\r\n\r\nDIANA LEMOS SOARES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n11/08/1986\r\n\r\n1935\r\n\r\n33733855\r\n\r\nVANIA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n15/01/1954\r\n\r\n1936\r\n\r\n33306862\r\n\r\nGUIOMAR MOREIRA FURTADO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n03/11/1958\r\n\r\n1937\r\n\r\n33330050\r\n\r\nIVONETE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n20/09/1960\r\n\r\n1938\r\n\r\n33516212\r\n\r\nMARISTELA MARINHO MORAES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n23/11/1961\r\n\r\n1939\r\n\r\n33466208\r\n\r\nMARCIA DE ANDRADE CAINO BOTELHO\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n07/05/1962\r\n\r\n1940\r\n\r\n33209250\r\n\r\nEDUARDO DE FRANÇA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n27/07/1962\r\n\r\n1941\r\n\r\n33280058\r\n\r\nFRANCIMAR DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n03/11/1963\r\n\r\n1942\r\n\r\n33165993\r\n\r\nCRISTINA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n28/06/1965\r\n\r\n1943\r\n\r\n33686774\r\n\r\nSOLANGE DINIZ COELHO\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n05/10/1966\r\n\r\n1944\r\n\r\n33006842\r\n\r\nADRIANA LEITE MOREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n12/09/1967\r\n\r\n1945\r\n\r\n33187587\r\n\r\nDEBORAH TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n09/01/1971\r\n\r\n1946\r\n\r\n33718325\r\n\r\nTOMPSON RICARDO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n19/09/1973\r\n\r\n1947\r\n\r\n33001844\r\n\r\nADEMIR CALIXTO MARCIANO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n22/10/1975\r\n\r\n1948\r\n\r\n33598903\r\n\r\nRAQUEL ROSA MENDES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n31/10/1975\r\n\r\n1949\r\n\r\n33238674\r\n\r\nERICA PIRES FELIPE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n10/08/1977\r\n\r\n1950\r\n\r\n33373085\r\n\r\nJULIANA CUTRI ALBUQUERQUE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n30/01/1978\r\n\r\n1951\r\n\r\n33515440\r\n\r\nMARISANGELA DAS CHAGAS GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n18/06/1978\r\n\r\n1952\r\n\r\n33233135\r\n\r\nELOIZE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n02/02/1982\r\n\r\n1953\r\n\r\n33096156\r\n\r\nBARBARA ANTUNES DE MENEZES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n15/03/1982\r\n\r\n1954\r\n\r\n33706475\r\n\r\nTATIANE DE CARVALHO MORAIS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n28/04/1982\r\n\r\n1955\r\n\r\n33262779\r\n\r\nFERNANDA ALCANTARA BARROSO DE AZEVEDO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n13/06/1982\r\n\r\n1956\r\n\r\n33561941\r\n\r\nOTACÍLIO LUIZ DIAS RAMOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n26/05/1983\r\n\r\n1957\r\n\r\n33103884\r\n\r\nBRUNA SILVA ANTUNES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n04/11/1983\r\n\r\n1958\r\n\r\n33310130\r\n\r\nHELEN MOREIRA FARIA COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n03/08/1969\r\n\r\n1959\r\n\r\n33762636\r\n\r\nZUÉLY CARDOSO BERUTE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n29/08/1980\r\n\r\n1960\r\n\r\n33685204\r\n\r\nSIMÔNIA SILVA FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n26/01/1971\r\n\r\n1961\r\n\r\n33140029\r\n\r\nCÍNTIA BRAVO DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n27/01/1977\r\n\r\n1962\r\n\r\n33497060\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO ARAUJO MIRANDA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n27/10/1979\r\n\r\n1963\r\n\r\n33292437\r\n\r\nGILDA BELLO HERMELINO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n25/01/1962\r\n\r\n1964\r\n\r\n33642758\r\n\r\nROSANE DE AZEVEDO COELHO\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n10/01/1970\r\n\r\n1965\r\n\r\n33146032\r\n\r\nCLÁUDIA FELGUEIRAS CORDEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n16/11/1970\r\n\r\n1966\r\n\r\n33201948\r\n\r\nDULCINEIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n02/08/1972\r\n\r\n1967\r\n\r\n33006039\r\n\r\nADRIANA DUTRA MACHADO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n04/11/1973\r\n\r\n1968\r\n\r\n33011035\r\n\r\nADRIANO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n18/11/1974\r\n\r\n1969\r\n\r\n33492608\r\n\r\nMARIA DA PENHA SANTOS CORREA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n06/12/1954\r\n\r\n1970\r\n\r\n33122118\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n02/07/1957\r\n\r\n1971\r\n\r\n33222253\r\n\r\nELIANE RIBEIRO DA COSTA BASIM.\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n08/06/1968\r\n\r\n1972\r\n\r\n33053698\r\n\r\nANA LIGIA DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n01/11/1968\r\n\r\n1973\r\n\r\n33530210\r\n\r\nMICHELINE MARINS DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n28/08/1971\r\n\r\n1974\r\n\r\n33507703\r\n\r\nMARIANA FERREIRA ROSA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n15/03/1973\r\n\r\n1975\r\n\r\n33000943\r\n\r\nADALTO CARLOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n22/02/1975\r\n\r\n1976\r\n\r\n33215170\r\n\r\nELAINE PESTANA MENDES VICTORIO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n18/08/1975\r\n\r\n1977\r\n\r\n33703310\r\n\r\nTATIANA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n01/01/1978\r\n\r\n1978\r\n\r\n33528755\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA NOVAES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n10/01/1979\r\n\r\n1979\r\n\r\n33372573\r\n\r\nJULIANA BEZERRA OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n30/03/1979\r\n\r\n1980\r\n\r\n33572150\r\n\r\nPAULA DE LIMA BESSA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n21/09/1979\r\n\r\n1981\r\n\r\n33559030\r\n\r\nNÚBIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n21/11/1982\r\n\r\n1982\r\n\r\n33312746\r\n\r\nHELOISA MACEDO COELHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n21/07/1983\r\n\r\n1983\r\n\r\n33685162\r\n\r\nSIMONÍ GUEDES TONIETTO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n31/10/1983\r\n\r\n1984\r\n\r\n33394696\r\n\r\nLEANDRO ALMEIDA NIGRE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n04/10/1984\r\n\r\n1985\r\n\r\n33317410\r\n\r\nIARA DA SILVA DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n07/10/1962\r\n\r\n1986\r\n\r\n33332990\r\n\r\nJACQUELINE MEDEIROS BARBOSA\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n18/10/1966\r\n\r\n1987\r\n\r\n33077381\r\n\r\nANDREIA BEATRIZ GALVÃO PINHO\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n20/04/1967\r\n\r\n1988\r\n\r\n33056675\r\n\r\nANA MARIA DE ALMEIDA PEREIRA JACQUES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n26/01/1971\r\n\r\n1989\r\n\r\n33545996\r\n\r\nNADJA LIMA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n01/02/1972\r\n\r\n1990\r\n\r\n33207355\r\n\r\nEDSON DA SILVA DIAS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n02/03/1973\r\n\r\n1991\r\n\r\n33434335\r\n\r\nLUCIENE CANDIDO RODRIGUES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n11/09/1975\r\n\r\n1992\r\n\r\n33048990\r\n\r\nANA CHRISTINA VIEIRA DA MOTTA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n17/01/1977\r\n\r\n1993\r\n\r\n33116842\r\n\r\nCARLA VERONICA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n14/02/1979\r\n\r\n1994\r\n\r\n33126616\r\n\r\nCAROLINA DA COSTA REGO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n15/05/1984\r\n\r\n1995\r\n\r\n33491550\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n12/10/1954\r\n\r\n1996\r\n\r\n33722821\r\n\r\nVALERIA DA CONCEIÇÃO MARQUES CORRÊA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n13/12/1967\r\n\r\n1997\r\n\r\n33134777\r\n\r\nCELMA ALVES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n17/09/1968\r\n\r\n1998\r\n\r\n33340626\r\n\r\nJAQUELINE BORGES JACINTO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n09/04/1972\r\n\r\n1999\r\n\r\n33048587\r\n\r\nANA CAROLINA VASQUES WERNER\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n23/02/1986\r\n\r\n2000\r\n\r\n33123792\r\n\r\nCARLOS PEDRO CELESTINO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n16/05/1949\r\n\r\n2001\r\n\r\n33503072\r\n\r\nMARIA LÚCIA DOS SANTOS RODRIGUES PINTO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n30/01/1967\r\n\r\n2002\r\n\r\n33476287\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA NUNES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n31/05/1971\r\n\r\n2003\r\n\r\n33115266\r\n\r\nCARLA MARIA ABEND FLORIPES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n18/09/1972\r\n\r\n2004\r\n\r\n33062468\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n01/11/1978\r\n\r\n2005\r\n\r\n33562490\r\n\r\nPABLIO FELIX MATHEUS MENDONÇA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n05/11/1978\r\n\r\n2006\r\n\r\n33491057\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DANTAS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n29/12/1959\r\n\r\n2007\r\n\r\n33236057\r\n\r\nENEMESIO MENDES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n25/03/1967\r\n\r\n2008\r\n\r\n33466968\r\n\r\nMARCIA ELIDIA PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n27/04/1971\r\n\r\n2009\r\n\r\n33231254\r\n\r\nELIZANE GOMES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n21/10/1971\r\n\r\n2010\r\n\r\n33039768\r\n\r\nALINNE DARC RAMOS BASTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n10/03/1976\r\n\r\n2011\r\n\r\n33688199\r\n\r\nSÔNIA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n19/10/1976\r\n\r\n2012\r\n\r\n33712086\r\n\r\nTHAISA MACHADO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n09/03/1983\r\n\r\n2013\r\n\r\n33536090\r\n\r\nMIRIAN MARIA DE MIRANDA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n08/08/1959\r\n\r\n2014\r\n\r\n33056298\r\n\r\nANA MARIA ALVES SERRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n27/01/1962\r\n\r\n2015\r\n\r\n33651980\r\n\r\nROSILENE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n09/04/1977\r\n\r\n2016\r\n\r\n33709350\r\n\r\nTEREZA CRISTINA NOBRE DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n21/07/1973\r\n\r\n2017\r\n\r\n33697176\r\n\r\nSYDNA MEIRE FAUSTINO\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n01/10/1982\r\n\r\n2018\r\n\r\n33048540\r\n\r\nANA CAROLINA T DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n24/08/1976\r\n\r\n2019\r\n\r\n33495890\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n15/02/1959\r\n\r\n2020\r\n\r\n33496742\r\n\r\nMARIA DO CARMO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n07/09/1965\r\n\r\n2021\r\n\r\n33610009\r\n\r\nRENATA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n15/09/1982\r\n\r\n2022\r\n\r\n33271677\r\n\r\nFERNANDO RAMOS CASAES FILHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n23/08/1962\r\n\r\n2023\r\n\r\n33708538\r\n\r\nTERESA CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n22/08/1960\r\n\r\n2024\r\n\r\n33116131\r\n\r\nCARLA RENATA DA SILVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n23/06/1974\r\n\r\n2025\r\n\r\n33003518\r\n\r\nADRIANA ANDRADE SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n08/05/1979\r\n\r\n2026\r\n\r\n33089942\r\n\r\nANTONIO MARCOS VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n29/07/1970\r\n\r\n2027\r\n\r\n33519778\r\n\r\nMARTA DA CONCEIÇÃO BALDEZ\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n26/10/1971\r\n\r\n2028\r\n\r\n33368521\r\n\r\nJOSILENE NUNES DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n24/04/1972\r\n\r\n2029\r\n\r\n33219333\r\n\r\nELIANE ALVES DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n20/01/1982\r\n\r\n2030\r\n\r\n33529115\r\n\r\nMICHELE GERALDO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n28/12/1981\r\n\r\n2031\r\n\r\n33298798\r\n\r\nGISELLE TAVARES DE ALMEIDA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n27/03/1983\r\n\r\n2032\r\n\r\n33649807\r\n\r\nROSEMERE DE MELLO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n20/06/1973\r\n\r\n2033\r\n\r\n33083915\r\n\r\nANGÉLICA OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n10/02/1982\r\n\r\n2034\r\n\r\n33357870\r\n\r\nJORGE WILIAM MESQUITA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n14/04/1978\r\n\r\n2035\r\n\r\n33584266\r\n\r\nPRISCILA MARIA PASSOS DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n04/09/1979\r\n\r\n2036\r\n\r\n33284854\r\n\r\nGABRIELA DE MELO DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n30/12/1981\r\n\r\n2037\r\n\r\n33583171\r\n\r\nPRISCILA DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n17/07/1982\r\n\r\n2038\r\n\r\n33757320\r\n\r\nWELTON DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n26/09/1982\r\n\r\n2039\r\n\r\n33761838\r\n\r\nZENAIDE APARECIDA MURUCI DA COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n27/10/1953\r\n\r\n2040\r\n\r\n33290519\r\n\r\nGESSY MARTINS ANTONIO LEMOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n20/04/1957\r\n\r\n2041\r\n\r\n33366597\r\n\r\nJOSELIA REIS DA SILVA PIO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n12/02/1964\r\n\r\n2042\r\n\r\n33601689\r\n\r\nREGINA FERREIRA ALVAREZ\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n23/04/1967\r\n\r\n2043\r\n\r\n33434256\r\n\r\nLUCIENE AZEVEDO DE MIRANDA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n13/11/1969\r\n\r\n2044\r\n\r\n33019927\r\n\r\nALESSANDRA FREIRE RODRIGUES AYER\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n11/05/1972\r\n\r\n2045\r\n\r\n33424585\r\n\r\nLUCIANA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n17/04/1979\r\n\r\n2046\r\n\r\n33562805\r\n\r\nPABLO MONTEIRO NARDI\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n23/12/1982\r\n\r\n2047\r\n\r\n33702240\r\n\r\nTÁSSIA SPATA CARDOSO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n11/02/1984\r\n\r\n2048\r\n\r\n33619736\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PRATA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n24/01/1961\r\n\r\n2049\r\n\r\n33100676\r\n\r\nBIANCA DE CARVALHO DUTRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n02/08/1971\r\n\r\n2050\r\n\r\n33286462\r\n\r\nGEANINE CRISTINA DE LIMA NORONHA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n25/01/1981\r\n\r\n2051\r\n\r\n33078932\r\n\r\nANDRÉIA MIRANDA DE FARIA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n07/06/1982\r\n\r\n2052\r\n\r\n33331698\r\n\r\nJACILENE GOMES PAES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n28/01/1983\r\n\r\n2053\r\n\r\n33000384\r\n\r\nACÁCIA ELAINE R. BARRETO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n06/07/1983\r\n\r\n2054\r\n\r\n33321267\r\n\r\nINGRID DA SILVA VALDEVINO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n03/08/1986\r\n\r\n2055\r\n\r\n33385385\r\n\r\nKÁTIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n01/10/1953\r\n\r\n2056\r\n\r\n33513193\r\n\r\nMARINALVA MACEDO GOMES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n23/05/1977\r\n\r\n2057\r\n\r\n33017530\r\n\r\nALESSANDRA ANDRÉ DE MENDONÇA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n22/03/1981\r\n\r\n2058\r\n\r\n33654621\r\n\r\nROZANA MONTEIRO PERUCCI\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n21/10/1979\r\n\r\n2059\r\n\r\n33602530\r\n\r\nREGINA PEREIRA DE PINHO SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n14/02/1975\r\n\r\n2060\r\n\r\n33507521\r\n\r\nMARIANA DEOLINDA RIBEIRO SILVEIRA CORRÊA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n25/03/1977\r\n\r\n2061\r\n\r\n33324724\r\n\r\nISABEL CRISTINA TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n09/11/1964\r\n\r\n2062\r\n\r\n33338772\r\n\r\nJANETE BAPTISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n13/06/1966\r\n\r\n2063\r\n\r\n33599889\r\n\r\nRÉGIA CLÁUDIA SIMÃO SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n29/01/1971\r\n\r\n2064\r\n\r\n33406900\r\n\r\nLETICIA ANDRADE DE AZEVEDO MORENO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n19/11/1971\r\n\r\n2065\r\n\r\n33114699\r\n\r\nCARLA GIOMAR DA SILVEIRA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n09/03/1972\r\n\r\n2066\r\n\r\n33163297\r\n\r\nCRISTIANE SILVA COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n23/10/1972\r\n\r\n2067\r\n\r\n33670882\r\n\r\nSERGIO RICARDO CUNHA DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n29/01/1975\r\n\r\n2068\r\n\r\n33749772\r\n\r\nVIVIANE RAUTT BARROS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n09/09/1975\r\n\r\n2069\r\n\r\n33255027\r\n\r\nFÁBIO SANTANA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n10/01/1978\r\n\r\n2070\r\n\r\n33657117\r\n\r\nSABRINA GONÇALVES LIMA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n19/10/1978\r\n\r\n2071\r\n\r\n33038545\r\n\r\nALINE ROCHA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n07/06/1982\r\n\r\n2072\r\n\r\n33710922\r\n\r\nTHAIS DE OLIVEIRA FIGUEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n24/06/1985\r\n\r\n2073\r\n\r\n33390502\r\n\r\nKESIA EVELIN DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n27/12/1986\r\n\r\n2074\r\n\r\n33484776\r\n\r\nMARGOT LANE GALVÃO PEREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n11/02/1957\r\n\r\n2075\r\n\r\n33700096\r\n\r\nTÂNIA DE CASTRO EMYGDIO RIBEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n30/08/1959\r\n\r\n2076\r\n\r\n33467699\r\n\r\nMARCIA GOMES DE FREITAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n02/10/1960\r\n\r\n2077\r\n\r\n33267390\r\n\r\nFERNANDA MARIA MARTINS BARROS LEITAO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n27/11/1963\r\n\r\n2078\r\n\r\n33312308\r\n\r\nHELOISA DA COSTA MIRANDA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n22/10/1971\r\n\r\n2079\r\n\r\n33074938\r\n\r\nANDREA GOMES GONÇALVES CORREA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n16/06/1972\r\n\r\n2080\r\n\r\n33059779\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n26/09/1973\r\n\r\n2081\r\n\r\n33385518\r\n\r\nKÁTIA DOS ANJOS VIEIRA HERINGER\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n22/04/1974\r\n\r\n2082\r\n\r\n33624318\r\n\r\nROBERTO CAMILO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n03/12/1976\r\n\r\n2083\r\n\r\n33657002\r\n\r\nSABRINA ELISA SCHOENWETTER\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n21/11/1977\r\n\r\n2084\r\n\r\n33571788\r\n\r\nPAULA CORDEIRO DAMMSKI\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n25/01/1978\r\n\r\n2085\r\n\r\n33529966\r\n\r\nMICHELE VIANNA DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n22/06/1979\r\n\r\n2086\r\n\r\n33471848\r\n\r\nMÁRCIA VERÔNICA ANDRADE TAVARES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n25/08/1979\r\n\r\n2087\r\n\r\n33440864\r\n\r\nLUIZ ALBERTO GUARNIER SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n25/10/1979\r\n\r\n2088\r\n\r\n33105431\r\n\r\nBRUNO DE MORAES TORRES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n15/11/1979\r\n\r\n2089\r\n\r\n33080665\r\n\r\nANDREZA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n25/04/1981\r\n\r\n2090\r\n\r\n33750117\r\n\r\nVIVIANE SILVA MARQUES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n30/04/1981\r\n\r\n2091\r\n\r\n33058891\r\n\r\nANA PAULA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n01/11/1981\r\n\r\n2092\r\n\r\n33325649\r\n\r\nISABELA NASCIMENTO DA SILVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n30/06/1982\r\n\r\n2093\r\n\r\n33568261\r\n\r\nPATRÍCIA KELI PEREIRA REIS DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n16/07/1982\r\n\r\n2094\r\n\r\n33456537\r\n\r\nMARCELLE SANTOS SCALECIO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n12/06/1985\r\n\r\n2095\r\n\r\n33393552\r\n\r\nLAURA LINO CORREIA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n05/12/1967\r\n\r\n2096\r\n\r\n33651267\r\n\r\nROSILAINE MOURA DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n01/06/1974\r\n\r\n2097\r\n\r\n33719585\r\n\r\nURSULA LEMOS DA SILVA GOMES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n16/06/1974\r\n\r\n2098\r\n\r\n33390319\r\n\r\nKENIA CRISTINA DOS SANTOS MATEUS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n14/07/1974\r\n\r\n2099\r\n\r\n33161276\r\n\r\nCRISTIANE GOMES DE CASTRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n10/06/1979\r\n\r\n2100\r\n\r\n33079950\r\n\r\nANDRESSA DA COSTA XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n04/06/1980\r\n\r\n2101\r\n\r\n33168623\r\n\r\nDAIANE ALVES CORDEIRO BRITES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n13/11/1984\r\n\r\n2102\r\n\r\n33128522\r\n\r\nCAROLINE DE FREITAS DANTAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n02/01/1985\r\n\r\n2103\r\n\r\n33329801\r\n\r\nIVÔNE MARIA DA SILVA CRUZ\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n18/09/1969\r\n\r\n2104\r\n\r\n33451140\r\n\r\nMANOEL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n20/06/1973\r\n\r\n2105\r\n\r\n33434049\r\n\r\nLUCIÁRA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n04/02/1974\r\n\r\n2106\r\n\r\n33368880\r\n\r\nJOSINEIDE FERREIRA DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n10/07/1982\r\n\r\n2107\r\n\r\n33498283\r\n\r\nMARIA EMÍLIA MOREIRA DIAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n12/05/1950\r\n\r\n2108\r\n\r\n33280824\r\n\r\nFRANCISCA PAIVA RIBEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n20/07/1953\r\n\r\n2109\r\n\r\n33614933\r\n\r\nRICARDO ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n13/06/1959\r\n\r\n2110\r\n\r\n33339004\r\n\r\nJANETE FERREIRA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n01/07/1961\r\n\r\n2111\r\n\r\n33662952\r\n\r\nSANDRA REGINA DA CUNHA CARRILHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n12/09/1965\r\n\r\n2112\r\n\r\n33682033\r\n\r\nSIMONE DE VASCONCELOS SILVA ARRAIS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n06/06/1976\r\n\r\n2113\r\n\r\n33385427\r\n\r\nKÁTIA DE OLIVEIRA ZABEU DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n03/04/1978\r\n\r\n2114\r\n\r\n33672374\r\n\r\nSHEILA DOS SANTOS ALBINO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n03/02/1979\r\n\r\n2115\r\n\r\n33140765\r\n\r\nCINTIA FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n01/05/1982\r\n\r\n2116\r\n\r\n33356439\r\n\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n30/11/1956\r\n\r\n2117\r\n\r\n33696597\r\n\r\nSUZANA PARREIRA SUZANO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n08/05/1963\r\n\r\n2118\r\n\r\n33332757\r\n\r\nJACQUELINE DOS SANTOS PASSOS LOUREIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n03/10/1964\r\n\r\n2119\r\n\r\n33443671\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PONTES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n08/03/1965\r\n\r\n2120\r\n\r\n33114985\r\n\r\nCARLA LACI COSTA LEITE MARTELLO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n13/06/1967\r\n\r\n2121\r\n\r\n33419139\r\n\r\nLOURIVAL COELHO COSTA ADAO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n21/04/1969\r\n\r\n2122\r\n\r\n33160880\r\n\r\nCRISTIANE ELISABETE VIEIRA SANTANA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n17/08/1972\r\n\r\n2123\r\n\r\n33428396\r\n\r\nLUCIANA MARIA MOURA DE FREITAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n11/02/1973\r\n\r\n2124\r\n\r\n33585088\r\n\r\nPRISCILA SALLES GALINO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n11/05/1973\r\n\r\n2125\r\n\r\n33033717\r\n\r\nALINE CRISTINE DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n19/07/1976\r\n\r\n2126\r\n\r\n33020474\r\n\r\nALESSANDRA MAGÃO FURRIEL\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/1977\r\n\r\n2127\r\n\r\n33611282\r\n\r\nRENATA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n21/06/1977\r\n\r\n2128\r\n\r\n33116155\r\n\r\nCARLA RENATA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n08/07/1978\r\n\r\n2129\r\n\r\n33319108\r\n\r\nIGOR NASCIMENTO DA COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n18/07/1978\r\n\r\n2130\r\n\r\n33383960\r\n\r\nKARLA SOUSA CAMELO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n13/08/1978\r\n\r\n2131\r\n\r\n33264181\r\n\r\nFERNANDA COSTA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n17/08/1980\r\n\r\n2132\r\n\r\n33634865\r\n\r\nROGÉRIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n17/10/1980\r\n\r\n2133\r\n\r\n33279743\r\n\r\nFRANCIANE SANTANA CORREA DA CONCEICAO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n26/04/1981\r\n\r\n2134\r\n\r\n33426910\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA DE MORAES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n16/10/1981\r\n\r\n2135\r\n\r\n33704806\r\n\r\nTATIANA MIRANDA DE SOUZA PAES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n13/03/1982\r\n\r\n2136\r\n\r\n33428906\r\n\r\nLUCIANA MOTTA DA COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n12/08/1983\r\n\r\n2137\r\n\r\n33323434\r\n\r\nIRIS RODRIGUES DIAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n20/03/1984\r\n\r\n2138\r\n\r\n33706323\r\n\r\nTATIANE DA SILVA CANUTO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n06/05/1984\r\n\r\n2139\r\n\r\n33591751\r\n\r\nRAFAEL SANTANA GOMES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n27/09/1984\r\n\r\n2140\r\n\r\n33274794\r\n\r\nFLÁVIA FERNANDES DA SILVA ALVES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n15/04/1985\r\n\r\n2141\r\n\r\n33563482\r\n\r\nPÂMELA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n29/05/1985\r\n\r\n2142\r\n\r\n33375896\r\n\r\nJULIANA PIRES MENDES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n27/12/1985\r\n\r\n2143\r\n\r\n33201808\r\n\r\nDULCINA DE CARVALHO MACIEL\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n05/08/1963\r\n\r\n2144\r\n\r\n33700849\r\n\r\nTÂNIA MARIA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n11/05/1964\r\n\r\n2145\r\n\r\n33690881\r\n\r\nSÔNIA REJANE DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n07/06/1965\r\n\r\n2146\r\n\r\n33245915\r\n\r\nEZILÉA MORAES DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n09/10/1967\r\n\r\n2147\r\n\r\n33052360\r\n\r\nANA CRISTINA PEDRO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n29/07/1968\r\n\r\n2148\r\n\r\n33656034\r\n\r\nRUTENEIDE POLEGÁRIO DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n14/09/1970\r\n\r\n2149\r\n\r\n33696585\r\n\r\nSUZANA NUNES CARDOSO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n04/07/1971\r\n\r\n2150\r\n\r\n33436113\r\n\r\nLUCIMAR ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n19/08/1972\r\n\r\n2151\r\n\r\n33185013\r\n\r\nDÉBORA CAMPOS MARQUES MANOEL\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n25/09/1973\r\n\r\n2152\r\n\r\n33033092\r\n\r\nALINE CANTANHEDE LOPES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n20/10/1973\r\n\r\n2153\r\n\r\n33410884\r\n\r\nLÍGIA LEAL DIAS DE BARCELOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n29/07/1976\r\n\r\n2154\r\n\r\n33160650\r\n\r\nCRISTIANE DORIA DE CARVALHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n09/12/1976\r\n\r\n2155\r\n\r\n33522637\r\n\r\nMAUREN SILVA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n23/02/1977\r\n\r\n2156\r\n\r\n33222812\r\n\r\nELIANE VIEIRA CANDIDO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n13/08/1978\r\n\r\n2157\r\n\r\n33748573\r\n\r\nVIVIANE GOMES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n28/12/1978\r\n\r\n2158\r\n\r\n33738385\r\n\r\nVERONICA DA SILVA LIMA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n21/10/1979\r\n\r\n2159\r\n\r\n33428116\r\n\r\nLUCIANA MACHADO LINO DE MOURA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n02/04/1983\r\n\r\n2160\r\n\r\n33695167\r\n\r\nSUENE SEMENSATO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n19/05/1983\r\n\r\n2161\r\n\r\n33085687\r\n\r\nANNA LÚCIA SANTANA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n18/08/1983\r\n\r\n2162\r\n\r\n33232337\r\n\r\nELLEN PEREIRA VIEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n14/12/1983\r\n\r\n2163\r\n\r\n33532450\r\n\r\nMICHELLI SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n07/01/1984\r\n\r\n2164\r\n\r\n33512322\r\n\r\nMARILZA DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n12/08/1967\r\n\r\n2165\r\n\r\n33331339\r\n\r\nIZILDA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n12/02/1968\r\n\r\n2166\r\n\r\n33436587\r\n\r\nLUCIMAR SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n08/10/1970\r\n\r\n2167\r\n\r\n33115370\r\n\r\nCARLA MARIANA MARINHO\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n16/05/1973\r\n\r\n2168\r\n\r\n33438390\r\n\r\nLUENE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n18/03/1980\r\n\r\n2169\r\n\r\n33025484\r\n\r\nALEXANDRA VALÉRIA LINHARES FIGUEIREDO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n21/06/1983\r\n\r\n2170\r\n\r\n33748664\r\n\r\nVIVIANE GONÇALVES DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n14/01/1985\r\n\r\n2171\r\n\r\n33452180\r\n\r\nMARA CHRISTINA B. DE M. GARRIDO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n15/03/1961\r\n\r\n2172\r\n\r\n33468709\r\n\r\nMARCIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n19/11/1962\r\n\r\n2173\r\n\r\n33230729\r\n\r\nELIZABETH MOREIRA VALENTE\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n10/11/1963\r\n\r\n2174\r\n\r\n33473961\r\n\r\nMARCIO EDUARDO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n20/03/1972\r\n\r\n2175\r\n\r\n33472798\r\n\r\nMARCIO ALVES GONÇALVES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n19/05/1973\r\n\r\n2176\r\n\r\n33263590\r\n\r\nFERNANDA BRAGA RIBEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n03/11/1983\r\n\r\n2177\r\n\r\n33338425\r\n\r\nJANE QUINTINO PINTO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n12/11/1984\r\n\r\n2178\r\n\r\n33578370\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n07/08/1962\r\n\r\n2179\r\n\r\n33157200\r\n\r\nCONCEIÇÃO APARECIDA GRACIANO SPERANDIO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n01/05/1965\r\n\r\n2180\r\n\r\n33496183\r\n\r\nMARIA DE LOURDES RAMOS DA FONSECA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n19/03/1966\r\n\r\n2181\r\n\r\n33538517\r\n\r\nMÔNICA COSTA DE ARAUJO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n17/10/1967\r\n\r\n2182\r\n\r\n33723473\r\n\r\nVALÉRIA DINIZ\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n13/09/1970\r\n\r\n2183\r\n\r\n33422140\r\n\r\nLUCIA HELENA VALENTIM SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n24/06/1972\r\n\r\n2184\r\n\r\n33389226\r\n\r\nKELLY CRISTINA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n18/11/1973\r\n\r\n2185\r\n\r\n33526205\r\n\r\nMEIRELUCE DE ANDRADE SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n01/06/1974\r\n\r\n2186\r\n\r\n33404744\r\n\r\nLEONARDO LOPES DE MATOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n21/05/1976\r\n\r\n2187\r\n\r\n33097380\r\n\r\nBÁRBARA REGINA DOS ANJOS DAVID\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n09/04/1977\r\n\r\n2188\r\n\r\n33326952\r\n\r\nISIS PATRICIA MARIA LIMA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n12/04/1977\r\n\r\n2189\r\n\r\n33575344\r\n\r\nPAULO CÉSAR SILVA FIGUEIREDO.\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n21/10/1977\r\n\r\n2190\r\n\r\n33585933\r\n\r\nPRISCILLA DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n06/01/1980\r\n\r\n2191\r\n\r\n33488873\r\n\r\nMARIA CECILIA PINTO BRAGA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n27/04/1959\r\n\r\n2192\r\n\r\n33686488\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA MACIEL\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n12/05/1962\r\n\r\n2193\r\n\r\n33576725\r\n\r\nPAULO JORGE DE SANTANA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n18/02/1965\r\n\r\n2194\r\n\r\n33147700\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n31/10/1965\r\n\r\n2195\r\n\r\n33148569\r\n\r\nCLAUDIA PAIXÃO CONCEIÇÃO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n07/05/1967\r\n\r\n2196\r\n\r\n33526898\r\n\r\nMERCIA ELITA MARTINS DE MORAES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n08/09/1968\r\n\r\n2197\r\n\r\n33357055\r\n\r\nJORGE MARCELO DE ALMEIDA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n27/05/1970\r\n\r\n2198\r\n\r\n33465770\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINNE MACHADO\r\n\r\n39\r\n\r\n3\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n31/07/1973\r\n\r\n2199\r\n\r\n33675582\r\n\r\nSILVANA GOMES DE MELO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n12/06/1974\r\n\r\n2200\r\n\r\n33220207\r\n\r\nELIANE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n30/12/1974\r\n\r\n2201\r\n\r\n33640180\r\n\r\nROSANA ALVES VAZ LISBÔA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n30/01/1975\r\n\r\n2202\r\n\r\n33561497\r\n\r\nOSMAR RIVIERI LUPE\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n20/07/1976\r\n\r\n2203\r\n\r\n33384770\r\n\r\nKATIA BARRETO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n27/03/1977\r\n\r\n2204\r\n\r\n33214566\r\n\r\nELAINE LÚCIA CASTRO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n30/01/1978\r\n\r\n2205\r\n\r\n33299470\r\n\r\nGIZELI DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n14/03/1978\r\n\r\n2206\r\n\r\n33264624\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA BARROS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n22/05/1979\r\n\r\n2207\r\n\r\n33145465\r\n\r\nCLAUDIA DE OLIVEIRA DA PENHA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n04/08/1980\r\n\r\n2208\r\n\r\n33570577\r\n\r\nPATRÍCIA SILVA DE CAMPOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n15/10/1981\r\n\r\n2209\r\n\r\n33302042\r\n\r\nGLEICE DUARTE GUIMARÃES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n11/06/1982\r\n\r\n2210\r\n\r\n33119533\r\n\r\nCARLOS BRUNO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n30/05/1983\r\n\r\n2211\r\n\r\n33425176\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA BORDOAN\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n28/01/1984\r\n\r\n2212\r\n\r\n33293879\r\n\r\nGILSON NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n30/08/1963\r\n\r\n2213\r\n\r\n33699653\r\n\r\nTAMMA VIEIRA ZEIDAN PASSOS\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n19/08/1965\r\n\r\n2214\r\n\r\n33210020\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n21/04/1974\r\n\r\n2215\r\n\r\n33749991\r\n\r\nVIVIANE SAMPAIO PEREIRA MAXIMINO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n31/07/1974\r\n\r\n2216\r\n\r\n33201390\r\n\r\nDRIVIA GONÇALVES RAMOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n26/06/1976\r\n\r\n2217\r\n\r\n33125004\r\n\r\nCARMEM LUCIA DA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n02/02/1977\r\n\r\n2218\r\n\r\n33059287\r\n\r\nANA PAULA DA CUNHA TELLES\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n31/07/1979\r\n\r\n2219\r\n\r\n33728628\r\n\r\nVANESSA CRISTINA RAMOS DE AGUIAR\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n12/12/1979\r\n\r\n2220\r\n\r\n33433744\r\n\r\nLUCIANO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n19/02/1980\r\n\r\n2221\r\n\r\n33369379\r\n\r\nJOSY KELI DA SILVA MEIRELES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n14/01/1982\r\n\r\n2222\r\n\r\n33450808\r\n\r\nMAIURI FIGUEIREDO DE BRITO TEIXEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n08/09/1985\r\n\r\n2223\r\n\r\n33203349\r\n\r\nEDILAMAR NUNES BAPTISTA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n01/02/1952\r\n\r\n2224\r\n\r\n33173400\r\n\r\nDANIELA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n25/10/1982\r\n\r\n2225\r\n\r\n33492372\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE ASSIS RIBEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n31/12/1953\r\n\r\n2226\r\n\r\n33470789\r\n\r\nMARCIA RITA DE GOUVEIA PEREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n24/12/1962\r\n\r\n2227\r\n\r\n33760366\r\n\r\nWILZA CARLA DA PENHA DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n24/07/1968\r\n\r\n2228\r\n\r\n33739171\r\n\r\nVERONICA GUILHERMINA MARQUES CABRAL\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n17/10/1969\r\n\r\n2229\r\n\r\n33566665\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n24/11/1972\r\n\r\n2230\r\n\r\n33179402\r\n\r\nDANIELLE GRILO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n06/11/1974\r\n\r\n2231\r\n\r\n33405050\r\n\r\nLEONARDO MEIRELLES CERQUEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n07/05/1979\r\n\r\n2232\r\n\r\n33032518\r\n\r\nALINE AYRES DE ALMEIDA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n06/08/1979\r\n\r\n2233\r\n\r\n33618744\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE CASTRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n22/01/1981\r\n\r\n2234\r\n\r\n33586573\r\n\r\nPRISCILLA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n26/02/1986\r\n\r\n2235\r\n\r\n33513685\r\n\r\nMARINETE SILVA DE CAMPOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n08/09/1964\r\n\r\n2236\r\n\r\n33410537\r\n\r\nLIDINA MARCIA F. N. DE ALMEIDA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n01/06/1972\r\n\r\n2237\r\n\r\n33567890\r\n\r\nPATRICIA GABRIELA DE SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n12/04/1974\r\n\r\n2238\r\n\r\n33031186\r\n\r\nALIANE CAZUMBA DE LYRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n29/04/1975\r\n\r\n2239\r\n\r\n33497394\r\n\r\nMARIA EDENILDA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n01/05/1976\r\n\r\n2240\r\n\r\n33539807\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n03/12/1979\r\n\r\n2241\r\n\r\n33585490\r\n\r\nPRISCILA VIANA PARENTE NOVO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n01/04/1980\r\n\r\n2242\r\n\r\n33681429\r\n\r\nSIMONE DA SILVA SERAFIM\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n08/10/1982\r\n\r\n2243\r\n\r\n33149744\r\n\r\nCLAUDIA RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n03/01/1987\r\n\r\n2244\r\n\r\n33694126\r\n\r\nSUELI ZIDIRICH DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n09/05/1959\r\n\r\n2245\r\n\r\n33184940\r\n\r\nDÉBORA BERTOLOTO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n03/09/1965\r\n\r\n2246\r\n\r\n33242653\r\n\r\nEUCLECIA ARAÚJO DE ANDRADE\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n22/06/1967\r\n\r\n2247\r\n\r\n33619300\r\n\r\nRITA DE CASSIA LONGO E SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n07/09/1967\r\n\r\n2248\r\n\r\n33513144\r\n\r\nMARINALVA COELHO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n08/12/1970\r\n\r\n2249\r\n\r\n33535899\r\n\r\nMIRIAN DE ALMEIDA DANIEL\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n18/01/1972\r\n\r\n2250\r\n\r\n33050715\r\n\r\nANA CRISTINA BERION MACEDO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n19/01/1973\r\n\r\n2251\r\n\r\n33355885\r\n\r\nJORGE LUIS DE MELO FLANDIN\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n22/04/1975\r\n\r\n2252\r\n\r\n33749243\r\n\r\nVIVIANE MASCARENHAS DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n18/11/1976\r\n\r\n2253\r\n\r\n33063916\r\n\r\nANA ROSA GOMES DO ROSARIO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n17/02/1977\r\n\r\n2254\r\n\r\n33072954\r\n\r\nANDRÉA CARDOSO DA COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n18/11/1977\r\n\r\n2255\r\n\r\n33227081\r\n\r\nELISANGELA DA SILVA DUTRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n01/05/1978\r\n\r\n2256\r\n\r\n33450481\r\n\r\nMAÍRA LAGE DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n11/04/1980\r\n\r\n2257\r\n\r\n33007007\r\n\r\nADRIANA LOPES VASCONCELOS\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n09/09/1980\r\n\r\n2258\r\n\r\n33729864\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS TOLEDO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n26/05/1984\r\n\r\n2259\r\n\r\n33582610\r\n\r\nPRISCILA CAMILA CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n08/03/1985\r\n\r\n2260\r\n\r\n33371544\r\n\r\nJÚLIA DE ALBUQUERQUE REIS E SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n19/03/1986\r\n\r\n2261\r\n\r\n33422205\r\n\r\nLÚCIA HELENA BAPTISTA PIOROTTI\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n05/06/1962\r\n\r\n2262\r\n\r\n33207770\r\n\r\nEDSON GOMES SILVÉRIO BARJA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n11/08/1962\r\n\r\n2263\r\n\r\n33380727\r\n\r\nJUSSARA FORMOSO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n31/08/1956\r\n\r\n2264\r\n\r\n33221960\r\n\r\nELIANE OLIVEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n25/08/1964\r\n\r\n2265\r\n\r\n33162190\r\n\r\nCRISTIANE MOTTA DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n16/10/1980\r\n\r\n2266\r\n\r\n33101395\r\n\r\nBIANCA MIRANDA PEREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n27/11/1972\r\n\r\n2267\r\n\r\n33721129\r\n\r\nVALDILENE JOAQUIM\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n13/10/1976\r\n\r\n2268\r\n\r\n33137717\r\n\r\nCHRISTIANE DA CONCEIÇÃO VIANA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n15/03/1980\r\n\r\n2269\r\n\r\n33519225\r\n\r\nMARLY NIAUD GANGA ALVES DE LIMA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n04/11/1950\r\n\r\n2270\r\n\r\n33601239\r\n\r\nREGINA CELIA XAVIER ALVES PEREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n29/01/1958\r\n\r\n2271\r\n\r\n33365088\r\n\r\nJOSE ROBERTO MACIEL MACHADO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n13/08/1967\r\n\r\n2272\r\n\r\n33723540\r\n\r\nVALERIA DOS SANTOS TEODORO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n08/10/1967\r\n\r\n2273\r\n\r\n33370310\r\n\r\nJOZINEIDE CAVALCANTE DA CRUZ\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n05/05/1975\r\n\r\n2274\r\n\r\n33437907\r\n\r\nLUDIMILA MATIAS DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n03/10/1979\r\n\r\n2275\r\n\r\n33442204\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOMINGOS\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n22/02/1948\r\n\r\n2276\r\n\r\n33463852\r\n\r\nMÁRCIA CAMPOS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n22/09/1960\r\n\r\n2277\r\n\r\n33193332\r\n\r\nDENIZE COSTA MACHADO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n27/10/1967\r\n\r\n2278\r\n\r\n33274058\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n18\r\n\r\n10\r\n\r\n09/06/1978\r\n\r\n2279\r\n\r\n33300150\r\n\r\nGLAUCE MARIA DA SILVA MAIA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n08/12/1959\r\n\r\n2280\r\n\r\n33690546\r\n\r\nSÔNIA REGINA DE ASSIS GOMES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n06/11/1964\r\n\r\n2281\r\n\r\n33002605\r\n\r\nADILSON FERREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n20/01/1959\r\n\r\n2282\r\n\r\n33236574\r\n\r\nERAI FONTELA BRAGA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n18/06/1973\r\n\r\n2283\r\n\r\n33006131\r\n\r\nADRIANA FERNANDES ALFRADIQUE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n11/03/1971\r\n\r\n2284\r\n\r\n33543525\r\n\r\nMONIQUE GARCIA MOURA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n16/01/1985\r\n\r\n2285\r\n\r\n33431840\r\n\r\nLUCIANE MOREIRA DA PAIXÃO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n14/11/1980\r\n\r\n2286\r\n\r\n33453810\r\n\r\nMARCELA DE SIQUEIRA CAMARGO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n24/08/1981\r\n\r\n2287\r\n\r\n33605634\r\n\r\nRENATA BITENCOURT DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n15/09/1970\r\n\r\n2288\r\n\r\n33172973\r\n\r\nDANIELA CRESPO PINTO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n07/10/1986\r\n\r\n2289\r\n\r\n33229855\r\n\r\nELIZABETH DA CONCEICAO MANJA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n25/08/1974\r\n\r\n2290\r\n\r\n33153905\r\n\r\nCLEA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n08/12/1975\r\n\r\n2291\r\n\r\n33368510\r\n\r\nJOSILENE NEUZA MARINHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n03/11/1979\r\n\r\n2292\r\n\r\n33680930\r\n\r\nSIMONE CORDEIRO TEIXEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n18/02/1981\r\n\r\n2293\r\n\r\n33375460\r\n\r\nJULIANA MORAIS QUEIROGA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n15/09/1982\r\n\r\n2294\r\n\r\n33488370\r\n\r\nMARIA BETÂNIA DA SILVA LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n08/04/1968\r\n\r\n2295\r\n\r\n33121278\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SOARES LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n28/08/1981\r\n\r\n2296\r\n\r\n33155598\r\n\r\nCLEIDILSON MELO DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n27/11/1982\r\n\r\n2297\r\n\r\n33741724\r\n\r\nVILMA MOTTA SUZANO IPONEMA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n26/08/1951\r\n\r\n2298\r\n\r\n33030110\r\n\r\nALEXANDRO SOARES DO VALLE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n07/04/1982\r\n\r\n2299\r\n\r\n33608404\r\n\r\nRENATA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n17/04/1975\r\n\r\n2300\r\n\r\n33675909\r\n\r\nSILVANA DA SILVA GAGO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n08/03/1979\r\n\r\n2301\r\n\r\n33153991\r\n\r\nCLEANE ALVES BRAGA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n14/02/1977\r\n\r\n2302\r\n\r\n33273959\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA CALEIA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n17/10/1984\r\n\r\n2303\r\n\r\n33101220\r\n\r\nBIANCA MARCELLINE MARIMBA FERREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n22/01/1986\r\n\r\n2304\r\n\r\n33319923\r\n\r\nILMA LIMA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n03/07/1961\r\n\r\n2305\r\n\r\n33652466\r\n\r\nROSILENI JACOB RAMOS FIGUEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n16/04/1966\r\n\r\n2306\r\n\r\n33486001\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA REI ORNELLAS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n16/03/1969\r\n\r\n2307\r\n\r\n33440955\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE TORRES SOARES\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n19/02/1971\r\n\r\n2308\r\n\r\n33443221\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n20/05/1973\r\n\r\n2309\r\n\r\n33430093\r\n\r\nLUCIANA ROZENDO DE FARIA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n19/08/1973\r\n\r\n2310\r\n\r\n33091882\r\n\r\nARIANE SILVEIRA E OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n04/02/1981\r\n\r\n2311\r\n\r\n33582385\r\n\r\nPRISCILA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n24/10/1985\r\n\r\n2312\r\n\r\n33510910\r\n\r\nMARILENE MEIRA DA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n28/09/1963\r\n\r\n2313\r\n\r\n33078208\r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS E SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n08/12/1971\r\n\r\n2314\r\n\r\n33374960\r\n\r\nJULIANA LOTUFO SOARES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n26/05/1979\r\n\r\n2315\r\n\r\n33074252\r\n\r\nANDRÉA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n05/01/1982\r\n\r\n2316\r\n\r\n33692762\r\n\r\nSUELEN DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n28/01/1982\r\n\r\n2317\r\n\r\n33427320\r\n\r\nLUCIANA GOMES RABELLO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n02/08/1983\r\n\r\n2318\r\n\r\n33150473\r\n\r\nCLAUDIA VALÉRIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n24/05/1965\r\n\r\n2319\r\n\r\n33250881\r\n\r\nFABIANO RAIMUNDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n29/04/1978\r\n\r\n2320\r\n\r\n33420403\r\n\r\nLUANA RODRIGUES DE MIRANDA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n04/06/1979\r\n\r\n2321\r\n\r\n33039835\r\n\r\nALINY RODRIGUES BENVINDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n12/05/1980\r\n\r\n2322\r\n\r\n33158782\r\n\r\nCRISTIANA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n05/04/1981\r\n\r\n2323\r\n\r\n33421924\r\n\r\nLUCIA DE FATIMA LIMA LYRIO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n06/06/1962\r\n\r\n2324\r\n\r\n33605919\r\n\r\nRENATA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n12/07/1978\r\n\r\n2325\r\n\r\n33687481\r\n\r\nSOLANGE MARTINS CARVALHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n16/06/1960\r\n\r\n2326\r\n\r\n33088482\r\n\r\nANTONIO CARLOS VITORINO NEPOMUCENO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n11/01/1975\r\n\r\n2327\r\n\r\n33102569\r\n\r\nBRUNA ARAÚJO DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n25/09/1980\r\n\r\n2328\r\n\r\n33756405\r\n\r\nWELISON MONTEIRO DE ARAÚJO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n24/11/1981\r\n\r\n2329\r\n\r\n33190811\r\n\r\nDENISE COSTA ESTEVES DA FONSECA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n07/03/1961\r\n\r\n2330\r\n\r\n33721786\r\n\r\nVALERIA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n26/07/1971\r\n\r\n2331\r\n\r\n33235168\r\n\r\nEMERSON ROCHA DE ALMEIDA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n19/11/1972\r\n\r\n2332\r\n\r\n33651190\r\n\r\nROSIEL ROSA VIANNA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n06/04/1977\r\n\r\n2333\r\n\r\n33186650\r\n\r\nDEBORA MICHELE CORREIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n03/05/1977\r\n\r\n2334\r\n\r\n33209522\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n15/01/1978\r\n\r\n2335\r\n\r\n33739110\r\n\r\nVERONICA GOMES MONTEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n10/06/1979\r\n\r\n2336\r\n\r\n33044387\r\n\r\nAMANDA MOREIRA DE LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n26/04/1983\r\n\r\n2337\r\n\r\n33544050\r\n\r\nMONIQUE RODRIGUES DA SILVA LEITÃO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n01/05/1984\r\n\r\n2338\r\n\r\n33033134\r\n\r\nALINE CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n07/08/1984\r\n\r\n2339\r\n\r\n33387450\r\n\r\nKATIANE DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n22/03/1985\r\n\r\n2340\r\n\r\n33666740\r\n\r\nSEBASTIÂO DA SILVA SOARES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n19/01/1951\r\n\r\n2341\r\n\r\n33234085\r\n\r\nELZA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n30/07/1954\r\n\r\n2342\r\n\r\n33686580\r\n\r\nSOLANGE DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n15/08/1957\r\n\r\n2343\r\n\r\n33515918\r\n\r\nMARISTELA C. DA SILVA BRASIL PEREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n22/04/1966\r\n\r\n2344\r\n\r\n33680954\r\n\r\nSIMONE CORREA GUSMAO\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n10/09/1970\r\n\r\n2345\r\n\r\n33233810\r\n\r\nELZA APARECIDA DOS SANTOS FULY\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n12/12/1970\r\n\r\n2346\r\n\r\n33149800\r\n\r\nCLAUDIA ROSAS FERNANDES\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n05/01/1971\r\n\r\n2347\r\n\r\n33680309\r\n\r\nSIMONE ARAUJO DE GOES BARROS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n15/01/1972\r\n\r\n2348\r\n\r\n33165580\r\n\r\nCRISTINA CONSTANCIA CAVALCANTI VIEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n29/05/1972\r\n\r\n2349\r\n\r\n33483462\r\n\r\nMARGARETE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n18/10/1972\r\n\r\n2350\r\n\r\n33287223\r\n\r\nGEIZA FERREIRA GOMES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n07/02/1974\r\n\r\n2351\r\n\r\n33049580\r\n\r\nANA CLÁUDIA DE LEMOS DOS REIS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n01/05/1976\r\n\r\n2352\r\n\r\n33425863\r\n\r\nLUCIANA DE MENDONÇA ROBERTO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n13/12/1976\r\n\r\n2353\r\n\r\n33248278\r\n\r\nFABIANA NUNES DA CONCEIÇAO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n08/02/1977\r\n\r\n2354\r\n\r\n33738452\r\n\r\nVERONICA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n11/09/1978\r\n\r\n2355\r\n\r\n33269683\r\n\r\nFERNANDA ZEFERINO MARQUES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n15/10/1978\r\n\r\n2356\r\n\r\n33508800\r\n\r\nMARIANA SOUZA TEMOTEO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n20/02/1982\r\n\r\n2357\r\n\r\n33706360\r\n\r\nTATIANE DA SILVA GOMES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n23/02/1982\r\n\r\n2358\r\n\r\n33035283\r\n\r\nALINE DIAS DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n17/03/1982\r\n\r\n2359\r\n\r\n33011734\r\n\r\nAGEZIANE PINHEIRO EVANGELISTA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n08/04/1982\r\n\r\n2360\r\n\r\n33096788\r\n\r\nBÁRBARA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n03/12/1982\r\n\r\n2361\r\n\r\n33047601\r\n\r\nANA CAROLINA CALABRO SALLES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n25/04/1983\r\n\r\n2362\r\n\r\n33174489\r\n\r\nDANIELE BARBOZA MOURA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n26/06/1983\r\n\r\n2363\r\n\r\n33757975\r\n\r\nWEVERTON PEREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n27/02/1984\r\n\r\n2364\r\n\r\n33692750\r\n\r\nSUÉLEN DA CONCEIÇÃO DE LEMOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n09/03/1984\r\n\r\n2365\r\n\r\n33592410\r\n\r\nRAFAELA COSTA VIEIRA ALEXANDRE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n15/04/1984\r\n\r\n2366\r\n\r\n33109679\r\n\r\nCAMILA LIMA SABINO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n05/09/1985\r\n\r\n2367\r\n\r\n33537616\r\n\r\nMÔNICA NOGUEIRA DE AMORIM\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n06/06/1966\r\n\r\n2368\r\n\r\n33000864\r\n\r\nADALGISA CONCEIÇÃO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n07/12/1967\r\n\r\n2369\r\n\r\n33147000\r\n\r\nCLÁUDIA MAIA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n19/03/1968\r\n\r\n2370\r\n\r\n33468096\r\n\r\nMÁRCIA JORGETE DE CARVALHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n21/04/1968\r\n\r\n2371\r\n\r\n33192250\r\n\r\nDENISE MARIA FAGUNDES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n28/04/1970\r\n\r\n2372\r\n\r\n33755760\r\n\r\nWASHINGTON GUILHERME SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n04/03/1978\r\n\r\n2373\r\n\r\n33368454\r\n\r\nJOSILENE CARMÉLIA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n15/11/1981\r\n\r\n2374\r\n\r\n33163911\r\n\r\nCRISTIANE VITÓRIA DENIK NOGUEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n01/02/1982\r\n\r\n2375\r\n\r\n33132021\r\n\r\nCATIANE MAXIMIANO LOUREIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n19/07/1982\r\n\r\n2376\r\n\r\n33089231\r\n\r\nANTONIO JORGE DE PINA GONCALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n01/05/1983\r\n\r\n2377\r\n\r\n33612067\r\n\r\nRENATO ALEXANDRE DE SOUSA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n01/07/1984\r\n\r\n2378\r\n\r\n33237372\r\n\r\nÉRICA COUTINHO MATOS FERREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n22/01/1985\r\n\r\n2379\r\n\r\n33731846\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n18/04/1985\r\n\r\n2380\r\n\r\n33222162\r\n\r\nELIANE PIRES DE ASSIS MOREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n13/05/1968\r\n\r\n2381\r\n\r\n33077927\r\n\r\nANDREIA DA SILVA TORRES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n21/07/1977\r\n\r\n2382\r\n\r\n33434803\r\n\r\nLUCIENE FRAGA AMARO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n31/10/1979\r\n\r\n2383\r\n\r\n33290465\r\n\r\nGÉSSICA DE MENEZES RODRIGUES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n09/01/1983\r\n\r\n2384\r\n\r\n33430240\r\n\r\nLUCIANA SANTOS DA MOTA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n02/10/1985\r\n\r\n2385\r\n\r\n33527179\r\n\r\nMESSIAS DA SILVA BRUM DE SOUZA GUERRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n19/11/1973\r\n\r\n2386\r\n\r\n33432156\r\n\r\nLUCIANE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n13/11/1983\r\n\r\n2387\r\n\r\n33239484\r\n\r\nÉRIKA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n01/01/1987\r\n\r\n2388\r\n\r\n33452738\r\n\r\nMÁRA REGINA MESQUITA DE SOUSA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n01/03/1958\r\n\r\n2389\r\n\r\n33206806\r\n\r\nEDNA WERNECK ASSUMPÇÃO DE ABREU\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n11/08/1958\r\n\r\n2390\r\n\r\n33082480\r\n\r\nANGELA MARIA MORAES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n10/09/1959\r\n\r\n2391\r\n\r\n33231837\r\n\r\nELIZETE SOUZA MENDONÇA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n19/07/1960\r\n\r\n2392\r\n\r\n33735037\r\n\r\nVANISA MAYWORM GERVASONI\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n02/07/1965\r\n\r\n2393\r\n\r\n33340500\r\n\r\nJAQUELINE AZEVEDO CARDIA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n28/09/1971\r\n\r\n2394\r\n\r\n33021259\r\n\r\nALESSANDRA RANGEL\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n05/07/1973\r\n\r\n2395\r\n\r\n33019745\r\n\r\nALESSANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n08/12/1973\r\n\r\n2396\r\n\r\n33211905\r\n\r\nELAINE AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n01/07/1974\r\n\r\n2397\r\n\r\n33565650\r\n\r\nPATRÍCIA CRISTINA P. DA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n02/11/1974\r\n\r\n2398\r\n\r\n33060198\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n31/01/1978\r\n\r\n2399\r\n\r\n33657452\r\n\r\nSABRINA PIENTZNAUER DA SILVA SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n23/07/1978\r\n\r\n2400\r\n\r\n33098104\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n30/04/1979\r\n\r\n2401\r\n\r\n33538992\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n25/09/1979\r\n\r\n2402\r\n\r\n33216150\r\n\r\nELANIR DE ANDRADE BRANCO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n22/02/1980\r\n\r\n2403\r\n\r\n33218420\r\n\r\nELIANA DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n13/06/1982\r\n\r\n2404\r\n\r\n33139040\r\n\r\nCILAINE SANTOS COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n12/11/1982\r\n\r\n2405\r\n\r\n33182553\r\n\r\nDAUZIANE MARIA MACHADO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n12/11/1982\r\n\r\n2406\r\n\r\n33542545\r\n\r\nMONIK MORETH DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n19/12/1986\r\n\r\n2407\r\n\r\n33492529\r\n\r\nMARIA DA PENHA OLIVEIRA DE FREITAS DE SO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n24/10/1954\r\n\r\n2408\r\n\r\n33491793\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA DE MEDEIROS\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n19/12/1956\r\n\r\n2409\r\n\r\n33662824\r\n\r\nSANDRA REGINA BORBA CRIVARO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n12/11/1959\r\n\r\n2410\r\n\r\n33490466\r\n\r\nMARIA CRISTINA FONTES SIQUEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n23/04/1960\r\n\r\n2411\r\n\r\n33645504\r\n\r\nROSANGELA MARIA DAMASCENO DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n05/08/1961\r\n\r\n2412\r\n\r\n33135642\r\n\r\nCENIR DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n10/01/1962\r\n\r\n2413\r\n\r\n33555199\r\n\r\nNILCE GURJÃO DOS SANTOS PHILADELPHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n03/09/1973\r\n\r\n2414\r\n\r\n33366172\r\n\r\nJOSEFA TEJADA GONÇALVES DE MELLO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n09/02/1976\r\n\r\n2415\r\n\r\n33212790\r\n\r\nELAINE CRISTINA MARQUES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n05/09/1976\r\n\r\n2416\r\n\r\n33459885\r\n\r\nMARCELO FERNANDES CARVALHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n08/10/1977\r\n\r\n2417\r\n\r\n33044260\r\n\r\nAMANDA MELLO BESSA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n16/12/1978\r\n\r\n2418\r\n\r\n33249635\r\n\r\nFABIANE PESSOA DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n17/10/1979\r\n\r\n2419\r\n\r\n33575137\r\n\r\nPAULO CÉSAR MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n22/02/1980\r\n\r\n2420\r\n\r\n33158022\r\n\r\nCREMIR COSME MARQUES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n11/05/1980\r\n\r\n2421\r\n\r\n33009983\r\n\r\nADRIANE CRISTINA BARBOSA CARVALHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n21/06/1984\r\n\r\n2422\r\n\r\n33693407\r\n\r\nSUELÍ DA SILVA LOUREIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n06/01/1955\r\n\r\n2423\r\n\r\n33699951\r\n\r\nTÂNIA CRISTINA GOMES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n08/05/1965\r\n\r\n2424\r\n\r\n33535115\r\n\r\nMIRIAM DE SOUZA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n30/03/1969\r\n\r\n2425\r\n\r\n33339144\r\n\r\nJANETE MENDONÇA CHRISPIM DAMIÃO\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n18/09/1969\r\n\r\n2426\r\n\r\n33678339\r\n\r\nSILVIA MARIA PINHEIRO BONINI PEREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n08/06/1972\r\n\r\n2427\r\n\r\n33333117\r\n\r\nJACQUELINE RODRIGUES DE LIMA SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n16/06/1974\r\n\r\n2428\r\n\r\n33037905\r\n\r\nALINE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n13/01/1977\r\n\r\n2429\r\n\r\n33474175\r\n\r\nMÁRCIO FREITAS RIBEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n21/02/1962\r\n\r\n2430\r\n\r\n33143766\r\n\r\nCLÁUDIA ALVES DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n27/12/1966\r\n\r\n2431\r\n\r\n33087994\r\n\r\nANTONIO CARLOS GOMES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n03/10/1970\r\n\r\n2432\r\n\r\n33690777\r\n\r\nSONIA REGINA SALDANHA DE ASSIS CARVALHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n31/07/1971\r\n\r\n2433\r\n\r\n33054540\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n30/07/1962\r\n\r\n2434\r\n\r\n33670067\r\n\r\nSERGIO LUIZ DA CONCEIÇÃO ARAUJO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n09/07/1968\r\n\r\n2435\r\n\r\n33192030\r\n\r\nDENISE LOPES GALVÃO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n17/02/1973\r\n\r\n2436\r\n\r\n33618835\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE PAULA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n28/03/1975\r\n\r\n2437\r\n\r\n33388398\r\n\r\nKELFANY ANTONIO PEREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n17/03/1987\r\n\r\n2438\r\n\r\n33601252\r\n\r\nREGINA CELIS MIRAVI RIBEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n11/04/1951\r\n\r\n2439\r\n\r\n33647562\r\n\r\nROSECLERES FELIX DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n27/06/1965\r\n\r\n2440\r\n\r\n33221121\r\n\r\nELIANE GOMES FELIPPE PAPASTAVRIDIS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n30/07/1966\r\n\r\n2441\r\n\r\n33504702\r\n\r\nMARIA NILZA PAIVA OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n24/04/1969\r\n\r\n2442\r\n\r\n33638019\r\n\r\nRONALDO SILVA MELO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n10/05/1969\r\n\r\n2443\r\n\r\n33606584\r\n\r\nRENATA CRISTINA MUNIZ LEAL\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n10/08/1969\r\n\r\n2444\r\n\r\n33098074\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA LOURENÇO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n18/08/1971\r\n\r\n2445\r\n\r\n33170095\r\n\r\nDAMIANA CRISTINA DO NASCIMENTO REIS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n02/10/1971\r\n\r\n2446\r\n\r\n33296820\r\n\r\nGISELE MAGALI MOURA BORBA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n21/08/1976\r\n\r\n2447\r\n\r\n33545182\r\n\r\nMYRNA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n24/04/1978\r\n\r\n2448\r\n\r\n33556799\r\n\r\nNILZA DIAS SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n17/09/1978\r\n\r\n2449\r\n\r\n33145295\r\n\r\nCLÁUDIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n05/12/1978\r\n\r\n2450\r\n\r\n33428724\r\n\r\nLUCIANA MIGUEL ANTONIO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n16/04/1979\r\n\r\n2451\r\n\r\n33529711\r\n\r\nMICHELE ROSA VICENTE DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n13/06/1981\r\n\r\n2452\r\n\r\n33420166\r\n\r\nLUANA MARINO DE ARAUJO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n31/07/1981\r\n\r\n2453\r\n\r\n33094676\r\n\r\nAUDREY BARBALHO BARBOSA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n09/06/1983\r\n\r\n2454\r\n\r\n33357213\r\n\r\nJORGE MUNIZ DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n31/12/1983\r\n\r\n2455\r\n\r\n33004699\r\n\r\nADRIANA DA FONSECA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n05/01/1987\r\n\r\n2456\r\n\r\n33099455\r\n\r\nBERENICE MARCELINO DA SILVA APELFELER\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n30/07/1959\r\n\r\n2457\r\n\r\n33700011\r\n\r\nTÂNIA CRISTINA RODRIGUES GUEDES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n09/05/1961\r\n\r\n2458\r\n\r\n33436393\r\n\r\nLUCIMAR FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n21/06/1964\r\n\r\n2459\r\n\r\n33756016\r\n\r\nWASHINGTON TAVARES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n15/07/1970\r\n\r\n2460\r\n\r\n33428220\r\n\r\nLUCIANA MARIA ALBUQUERQUE LIEBERMAN\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n27/05/1974\r\n\r\n2461\r\n\r\n33621482\r\n\r\nROBERTA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n05/10/1975\r\n\r\n2462\r\n\r\n33328250\r\n\r\nIVAN LIMA AGUILAR\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n21/01/1977\r\n\r\n2463\r\n\r\n33248461\r\n\r\nFABIANA QUINTANA FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n17/01/1981\r\n\r\n2464\r\n\r\n33292644\r\n\r\nGILDILENE CARMEM DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12/06/1981\r\n\r\n2465\r\n\r\n33482135\r\n\r\nMÁRCUS AURÉLIO SOBRAL PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n11/02/1960\r\n\r\n2466\r\n\r\n33322077\r\n\r\nIONE MONTEIRO FERREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n10/08/1973\r\n\r\n2467\r\n\r\n33140716\r\n\r\nCÍNTIA FABIANE DE QUADROS BENEDITO\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n12/11/1975\r\n\r\n2468\r\n\r\n33762843\r\n\r\nZULMIRA SANTIAGO PENHA NONARDO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n03/07/1976\r\n\r\n2469\r\n\r\n33162517\r\n\r\nCRISTIANE PEREIRA LOPES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n12/05/1981\r\n\r\n2470\r\n\r\n33729530\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n07/12/1969\r\n\r\n2471\r\n\r\n33430275\r\n\r\nLUCIANA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n01/04/1973\r\n\r\n2472\r\n\r\n33348900\r\n\r\nJOÃO JERONIMO PRADO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n23/06/1957\r\n\r\n2473\r\n\r\n33545480\r\n\r\nNADIA JOSIANE ROCKENBACK DE ALMEIDA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n11/11/1970\r\n\r\n2474\r\n\r\n33126173\r\n\r\nCAROLE ANAIS XAVIER BISPO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n24/01/1971\r\n\r\n2475\r\n\r\n33670390\r\n\r\nSÉRGIO MALAFAIA DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/1972\r\n\r\n2476\r\n\r\n33707844\r\n\r\nTELMA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n13/12/1975\r\n\r\n2477\r\n\r\n33605014\r\n\r\nRENATA AGOSTINHO FIALHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n14/06/1978\r\n\r\n2478\r\n\r\n33146962\r\n\r\nCLAUDIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n29/08/1972\r\n\r\n2479\r\n\r\n33729840\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS PENNAFORTE GOMES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n30/06/1977\r\n\r\n2480\r\n\r\n33017499\r\n\r\nALESSANDRA ALVES DE SOUSA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n18/04/1979\r\n\r\n2481\r\n\r\n33176498\r\n\r\nDANIELE PALMEIRA CALADO SERAFIN\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n14/08/1979\r\n\r\n2482\r\n\r\n33038193\r\n\r\nALINE PIMENTA GRANJA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n25/11/1979\r\n\r\n2483\r\n\r\n33745778\r\n\r\nVIVIAN DIAS DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n18/09/1980\r\n\r\n2484\r\n\r\n33010122\r\n\r\nADRIANE LAURENTINO MATTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n11/10/1980\r\n\r\n2485\r\n\r\n33453494\r\n\r\nMARCELA CRISTINA DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n25/04/1981\r\n\r\n2486\r\n\r\n33032701\r\n\r\nALINE BARCELOS COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n14/07/1983\r\n\r\n2487\r\n\r\n33267522\r\n\r\nFERNANDA MARTINS BORGES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n26/08/1983\r\n\r\n2488\r\n\r\n33565296\r\n\r\nPATRÍCIA CAVALCANTE DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n16/02/1984\r\n\r\n2489\r\n\r\n33314330\r\n\r\nHERICA THIMOTEO BARRETO\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n08/01/1982\r\n\r\n2490\r\n\r\n33146093\r\n\r\nCLÁUDIA FERNANDES COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n19/02/1974\r\n\r\n2491\r\n\r\n33685915\r\n\r\nSIRLETE ELIAS LIVRAMENTO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n11/10/1970\r\n\r\n2492\r\n\r\n33129022\r\n\r\nCAROLINE SORRENTINO BRAZ\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n02/04/1983\r\n\r\n2493\r\n\r\n33159191\r\n\r\nCRISTIANE BARBOSA LESSA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n06/05/1974\r\n\r\n2494\r\n\r\n33297757\r\n\r\nGISELIA DA SILVA GONÇALVES ALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n20/06/1983\r\n\r\n2495\r\n\r\n33517848\r\n\r\nMARLI BENTO DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n12/10/1966\r\n\r\n2496\r\n\r\n33008024\r\n\r\nADRIANA NEVES LEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n20/06/1970\r\n\r\n2497\r\n\r\n33534378\r\n\r\nMILTON PEDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n26/02/1973\r\n\r\n2498\r\n\r\n33458080\r\n\r\nMARCELO CARLOS FARIA\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n08/06/1969\r\n\r\n2499\r\n\r\n33062717\r\n\r\nANA PAULA RAPOSO VIANA DE ANDRADE\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n27/12/1978\r\n\r\n2500\r\n\r\n33150722\r\n\r\nCLAUDIANA MARCIA DI CARLANTONIO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n29/12/1981\r\n\r\n2501\r\n\r\n33064192\r\n\r\nANA VALÉRIA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n18/04/1969\r\n\r\n2502\r\n\r\n33162803\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n16/08/1972\r\n\r\n2503\r\n\r\n33520770\r\n\r\nMARTA REGINA SANTIAGO DE LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n29/09/1979\r\n\r\n2504\r\n\r\n33194129\r\n\r\nDEUSA GLORIA PATROCINIO PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n20/08/1966\r\n\r\n2505\r\n\r\n33142518\r\n\r\nCLARICE DE FREITAS SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n09/05/1971\r\n\r\n2506\r\n\r\n33152901\r\n\r\nCLÁUDIO MENEZES MAIA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n27/08/1978\r\n\r\n2507\r\n\r\n33675193\r\n\r\nSILEIDE DE AQUINO SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n07/08/1942\r\n\r\n*\r\n\r\n2508\r\n\r\n33433987\r\n\r\nLUCIANO VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n10/07/1977\r\n\r\n2509\r\n\r\n33336635\r\n\r\nJANAINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n18/04/1981\r\n\r\n2510\r\n\r\n33598629\r\n\r\nRAQUEL PINTO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n09/12/1968\r\n\r\n2511\r\n\r\n33274691\r\n\r\nFLAVIA ELAINE FURTADO SIQUEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n21/09/1979\r\n\r\n2512\r\n\r\n33080069\r\n\r\nANDRESSA DIAS BRAZUNA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n19/03/1982\r\n\r\n2513\r\n\r\n33285032\r\n\r\nGABRIELA DUARTE CUNHA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n26/11/1986\r\n\r\n2514\r\n\r\n33542971\r\n\r\nMONIQUE COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n27/02/1985\r\n\r\n2515\r\n\r\n33056547\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n20/01/1967\r\n\r\n2516\r\n\r\n33273078\r\n\r\nFLÁVIA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n08/11/1979\r\n\r\n2517\r\n\r\n33284660\r\n\r\nGABRIELA CORREIA MARTINS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n09/08/1983\r\n\r\n2518\r\n\r\n33311274\r\n\r\nHÉLIDA SANTORO FERREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n15/07/1963\r\n\r\n2519\r\n\r\n33546757\r\n\r\nNANCI DO CARMO ALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n30/11/1964\r\n\r\n2520\r\n\r\n33493790\r\n\r\nMARIA DAS NEVES SANTOS DA CONCEIÇÃO ROSA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n05/08/1968\r\n\r\n2521\r\n\r\n33683141\r\n\r\nSIMONE MANTA DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n19/02/1973\r\n\r\n2522\r\n\r\n33612160\r\n\r\nRENATO BARBOSA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n23/05/1980\r\n\r\n2523\r\n\r\n33215583\r\n\r\nELAINE SIQUEIRA DE ALCANTARA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n05/12/1981\r\n\r\n2524\r\n\r\n33293235\r\n\r\nGILMARA DE ASSIS FRANCO COELHO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n18/08/1973\r\n\r\n2525\r\n\r\n33047042\r\n\r\nANA CARLA DA SILVA BRANCO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n04/01/1974\r\n\r\n2526\r\n\r\n33030546\r\n\r\nALEXSANDRE DE ANDRADE NEVES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n24/07/1974\r\n\r\n2527\r\n\r\n33318037\r\n\r\nIDALINA MARIA QUEIROZ LOPES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n05/04/1979\r\n\r\n2528\r\n\r\n33377030\r\n\r\nJULIANA ZAMPIERI MOREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n10/04/1979\r\n\r\n2529\r\n\r\n33248977\r\n\r\nFABIANA TEIXEIRA COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n08/01/1982\r\n\r\n2530\r\n\r\n33180878\r\n\r\nDANIELLI AMORIM DA COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n01/03/1983"
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                                "439985": [
                                    "I - Edital",
                                    "2531\r\n\r\n33419127\r\n\r\nLOURIVAL BONIFACIO DE AZEVEDO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n07/03/1955\r\n\r\n2532\r\n\r\n33646041\r\n\r\nROSANGELA PEREIRA DA SILVA GOMES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n23/05/1956\r\n\r\n2533\r\n\r\n33315255\r\n\r\nHILDA GOMES PINTO FERRAZ\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n04/06/1971\r\n\r\n2534\r\n\r\n33146070\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA LINHARES LOPES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n16/12/1983\r\n\r\n2535\r\n\r\n33414543\r\n\r\nLILIANE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n28/01/1987\r\n\r\n2536\r\n\r\n33304920\r\n\r\nGRAZIELE GOULART DE VASCONCELLOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n24/12/1977\r\n\r\n2537\r\n\r\n33625700\r\n\r\nROBERTO NEVES DE MELLO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n08/07/1961\r\n\r\n2538\r\n\r\n33619785\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA RICCI DE OIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n26/04/1970\r\n\r\n2539\r\n\r\n33398975\r\n\r\nLEIDE MARILI DANNEHL\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n01/05/1973\r\n\r\n2540\r\n\r\n33672763\r\n\r\nSHEILA MORAES DE ALMEIDA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n03/01/1975\r\n\r\n2541\r\n\r\n33074690\r\n\r\nANDREA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n14/11/1979\r\n\r\n2542\r\n\r\n33109140\r\n\r\nCAMILA DE BARROS CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n31/10/1986\r\n\r\n2543\r\n\r\n33390265\r\n\r\nKÊNIA ALABARCE RAMOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n12/02/1987\r\n\r\n2544\r\n\r\n33264703\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA COUTO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n13/08/1987\r\n\r\n2545\r\n\r\n33487492\r\n\r\nMARIA APARECIDA MELLO TOLENTINO DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n16/07/1955\r\n\r\n2546\r\n\r\n33354509\r\n\r\nJORGE ANTONIO MACHADO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n02/01/1961\r\n\r\n2547\r\n\r\n33496948\r\n\r\nMARIA DO NASCIMENTO CUZINE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n14/09/1963\r\n\r\n2548\r\n\r\n33673986\r\n\r\nSHIRLEY DA SILVA CARDOSO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n12/06/1968\r\n\r\n2549\r\n\r\n33063758\r\n\r\nANA REGINA DE CASTRO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n31/05/1969\r\n\r\n2550\r\n\r\n33293223\r\n\r\nGILMARA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n10/06/1972\r\n\r\n2551\r\n\r\n33188373\r\n\r\nDEISE LUCIDI BICALHO CASSINI\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n09/08/1973\r\n\r\n2552\r\n\r\n33055804\r\n\r\nANA LUCIA VARELA DE SOUZA CANELLAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n09/09/1976\r\n\r\n2553\r\n\r\n33114961\r\n\r\nCARLA JULIANA DE PAULA MANOEL\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n21/07/1977\r\n\r\n2554\r\n\r\n33412145\r\n\r\nLILIAN COSTA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n12/09/1979\r\n\r\n2555\r\n\r\n33731482\r\n\r\nVANESSA PERES DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n24/07/1981\r\n\r\n2556\r\n\r\n33159506\r\n\r\nCRISTIANE CARVALHO FERNANDES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n13/12/1983\r\n\r\n2557\r\n\r\n33238790\r\n\r\nÉRICA RODRIGUES DE MEDEIROS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n17/12/1983\r\n\r\n2558\r\n\r\n33156130\r\n\r\nCLEONICE DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n30/04/1984\r\n\r\n2559\r\n\r\n33747003\r\n\r\nVIVIANE CABRAL BRANDÃO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n22/12/1984\r\n\r\n2560\r\n\r\n33263735\r\n\r\nFERNANDA CARDOSO DE BRUCE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n24/03/1987\r\n\r\n2561\r\n\r\n33665620\r\n\r\nSARAH BARROS LOMAR\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n16/05/1987\r\n\r\n2562\r\n\r\n33494587\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n20/11/1958\r\n\r\n2563\r\n\r\n33677803\r\n\r\nSILVIA FRANCISCA DA ROCHA CAMPELO SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n17/05/1960\r\n\r\n2564\r\n\r\n33341989\r\n\r\nJAQUELINE PARANHOS DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n22/12/1967\r\n\r\n2565\r\n\r\n33253043\r\n\r\nFÁBIO ENRIQUE PEREIRA PAES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n12/04/1968\r\n\r\n2566\r\n\r\n33752655\r\n\r\nWALDEMIRA MACHADO BESSONI DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n19/04/1968\r\n\r\n2567\r\n\r\n33426533\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n05/09/1971\r\n\r\n2568\r\n\r\n33634245\r\n\r\nROGERIA CASTRO DE PAULA FREIRE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n19/09/1972\r\n\r\n2569\r\n\r\n33722778\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA XAVIER BONFIM\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n16/07/1973\r\n\r\n2570\r\n\r\n33388430\r\n\r\nKELI CRISTINA AMANCIO MADEIRA RODRIGUES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n22/07/1974\r\n\r\n2571\r\n\r\n33748287\r\n\r\nVIVIANE FERNANDES CANDÉA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n14/03/1975\r\n\r\n2572\r\n\r\n33411384\r\n\r\nLÍLIA COSTA PENHA XAVIER\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n29/04/1981\r\n\r\n2573\r\n\r\n33747970\r\n\r\nVIVIANE DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n28/03/1984\r\n\r\n2574\r\n\r\n33406650\r\n\r\nLEONTINA ARAUJO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n19/12/1960\r\n\r\n2575\r\n\r\n33005280\r\n\r\nADRIANA DE CÁSSIA AVELAR DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n14/02/1967\r\n\r\n2576\r\n\r\n33759431\r\n\r\nWILLIANA CORREIA LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n28/07/1978\r\n\r\n2577\r\n\r\n33586718\r\n\r\nPRISCILLA VALIM DAIELLO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n08/01/1983\r\n\r\n2578\r\n\r\n33550864\r\n\r\nNEIDE APARECIDA TOBIAS FELIX\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n17/08/1965\r\n\r\n2579\r\n\r\n33200336\r\n\r\nDORIS NADIA DE ALBUQUERQUE PINHO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n13/09/1960\r\n\r\n2580\r\n\r\n33054319\r\n\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n01/04/1968\r\n\r\n2581\r\n\r\n33746564\r\n\r\nVIVIANE ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n11/12/1985\r\n\r\n2582\r\n\r\n33703048\r\n\r\nTATIANA COELHO MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n13/05/1986\r\n\r\n2583\r\n\r\n33528354\r\n\r\nMICHELE CRISTINA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n26/01/1989\r\n\r\n2584\r\n\r\n33466660\r\n\r\nMARCIA DENIZE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n03/03/1957\r\n\r\n2585\r\n\r\n33638950\r\n\r\nROSA ERENY GONÇALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n15/09/1966\r\n\r\n2586\r\n\r\n33650603\r\n\r\nROSI SHEILA DA TRINDADE COUTINHO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n08/06/1969\r\n\r\n2587\r\n\r\n33088925\r\n\r\nANTONIO ELIESIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n14/07/1969\r\n\r\n2588\r\n\r\n33055233\r\n\r\nANA LÚCIA MOURA DE LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n25/02/1971\r\n\r\n2589\r\n\r\n33162580\r\n\r\nCRISTIANE PINA NUNES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n28/01/1973\r\n\r\n2590\r\n\r\n33496213\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n11/06/1973\r\n\r\n2591\r\n\r\n33488496\r\n\r\nMARIA CARLA NOGUEIRA RIBEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n27/12/1973\r\n\r\n2592\r\n\r\n33004936\r\n\r\nADRIANA DA SILVA MARIA PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n26/07/1974\r\n\r\n2593\r\n\r\n33581083\r\n\r\nPERLA CONCEIÇÃO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n21/02/1976\r\n\r\n2594\r\n\r\n33704582\r\n\r\nTATIANA MACHADO DO COUTO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n17/10/1979\r\n\r\n2595\r\n\r\n33548560\r\n\r\nNATÁLIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n18/03/1985\r\n\r\n2596\r\n\r\n33648360\r\n\r\nROSELI GOMES PIRES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n04/10/1956\r\n\r\n2597\r\n\r\n33514616\r\n\r\nMÁRIO MARTINHO FERNANDES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n20/06/1959\r\n\r\n2598\r\n\r\n33751687\r\n\r\nWAGNER JOSÉ DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n31/05/1960\r\n\r\n2599\r\n\r\n33737289\r\n\r\nVERA LUCIA SANTANA COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n21/05/1961\r\n\r\n2600\r\n\r\n33668851\r\n\r\nSERGIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n06/05/1962\r\n\r\n2601\r\n\r\n33401366\r\n\r\nLENILDA DE ALMEIDA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n24/07/1968\r\n\r\n2602\r\n\r\n33219680\r\n\r\nELIANE CASANOVA DA SILVA MEIRELLES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n26/03/1970\r\n\r\n2603\r\n\r\n33762259\r\n\r\nZILDA ALVES PIMENTEL\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n13/11/1970\r\n\r\n2604\r\n\r\n33210858\r\n\r\nEDUARDO RIBEIRO MUNIZ\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n21/11/1978\r\n\r\n2605\r\n\r\n33631207\r\n\r\nRODRIGO GARCEZ MARTINS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n15/10/1981\r\n\r\n2606\r\n\r\n33672453\r\n\r\nSHEILA FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n16/07/1982\r\n\r\n2607\r\n\r\n33585866\r\n\r\nPRISCILLA DA FONSECA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n15/08/1982\r\n\r\n2608\r\n\r\n33174581\r\n\r\nDANIELE BOTELHO VIEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n22/09/1982\r\n\r\n2609\r\n\r\n33731718\r\n\r\nVANESSA REGINA BRAGA SODRÉ\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n28/04/1983\r\n\r\n2610\r\n\r\n33368090\r\n\r\nJOSIE CANDIDO ALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n13/06/1984\r\n\r\n2611\r\n\r\n33347384\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE LIMA BRITTO JUNIOR\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n07/02/1960\r\n\r\n2612\r\n\r\n33558760\r\n\r\nNORMA VIEIRA DA CUNHA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n25/11/1960\r\n\r\n2613\r\n\r\n33054873\r\n\r\nANA LÚCIA GIMENEZ GARCIA PEIXOTO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n14/11/1961\r\n\r\n2614\r\n\r\n33509761\r\n\r\nMÁRIEN ALVES DA COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n19/08/1963\r\n\r\n2615\r\n\r\n33021351\r\n\r\nALESSANDRA ROBERT\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n26/02/1971\r\n\r\n2616\r\n\r\n33229132\r\n\r\nELIZABETE CARELLI GUERRA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n04/07/1972\r\n\r\n2617\r\n\r\n33430410\r\n\r\nLUCIANA SILVA ARAUJO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n18/02/1974\r\n\r\n2618\r\n\r\n33685680\r\n\r\nSIRLEI SOUZA PEÇANHA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n21/06/1974\r\n\r\n2619\r\n\r\n33355800\r\n\r\nJORGE LU[IS SILVERIO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n24/04/1975\r\n\r\n2620\r\n\r\n33568522\r\n\r\nPATRICIA MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n20/10/1981\r\n\r\n2621\r\n\r\n33142944\r\n\r\nCLARISSA MENDES DE MÉLO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n21/01/1983\r\n\r\n2622\r\n\r\n33174829\r\n\r\nDANIELE CRISTINA DE SAULES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n30/03/1983\r\n\r\n2623\r\n\r\n33106423\r\n\r\nBRUNO LAURIANO MONTEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n22/04/1983\r\n\r\n2624\r\n\r\n33572598\r\n\r\nPAULA FERREIRA FLORES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n09/05/1986\r\n\r\n2625\r\n\r\n33497102\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n19/08/1953\r\n\r\n2626\r\n\r\n33371726\r\n\r\nJULIA MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n22/05/1965\r\n\r\n2627\r\n\r\n33163431\r\n\r\nCRISTIANE SOARES FEITOZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n22/12/1973\r\n\r\n2628\r\n\r\n33225072\r\n\r\nELISA MARIA DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n28/07/1954\r\n\r\n2629\r\n\r\n33172500\r\n\r\nDANIEL SOUSA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n19/08/1958\r\n\r\n2630\r\n\r\n33561096\r\n\r\nORNILEA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n21/03/1962\r\n\r\n2631\r\n\r\n33318244\r\n\r\nIEDA CAMELO PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n23/07/1963\r\n\r\n2632\r\n\r\n33488113\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA FIGUEIRA TRAVESEDO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n28/02/1964\r\n\r\n2633\r\n\r\n33386146\r\n\r\nKÁTIA MARIA DOS SANTOS SALES MENEZES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n09/06/1964\r\n\r\n2634\r\n\r\n33411815\r\n\r\nLILIAN CRISTINA RODRIGUES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n25/07/1967\r\n\r\n2635\r\n\r\n33188014\r\n\r\nDEISE DE SÁ FREIRE PINTO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n29/08/1967\r\n\r\n2636\r\n\r\n33650445\r\n\r\nROSENI NUNES DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n30/12/1967\r\n\r\n2637\r\n\r\n33131648\r\n\r\nCÁTIA REGINA MATHIAS DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n23/01/1978\r\n\r\n2638\r\n\r\n33038909\r\n\r\nALINE SANTOS CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n08/04/1980\r\n\r\n2639\r\n\r\n33048502\r\n\r\nANA CAROLINA SANTOS SOARES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n14/01/1981\r\n\r\n2640\r\n\r\n33079948\r\n\r\nANDRESSA DA COSTA MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n08/10/1981\r\n\r\n2641\r\n\r\n33365283\r\n\r\nJOSÉ RÔMULO DE ASSIS BRITO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n16/08/1983\r\n\r\n2642\r\n\r\n33156682\r\n\r\nCLEYDE ALVES MORAES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n21/07/1962\r\n\r\n2643\r\n\r\n33222393\r\n\r\nELIANE RODRIGUES GASPAR\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n07/09/1962\r\n\r\n2644\r\n\r\n33167564\r\n\r\nCRITIANE DA SILVA MARTINS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n21/07/1963\r\n\r\n2645\r\n\r\n33286644\r\n\r\nGÉDMA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n19/08/1964\r\n\r\n2646\r\n\r\n33041349\r\n\r\nALTAIR LISBOA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n20/04/1965\r\n\r\n2647\r\n\r\n33690650\r\n\r\nSONIA REGINA LEITE FIGUEIREDO DOS REIS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n18/09/1965\r\n\r\n2648\r\n\r\n33486992\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n11/04/1966\r\n\r\n2649\r\n\r\n33541474\r\n\r\nMÔNICA PEREIRA DIAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n21/03/1967\r\n\r\n2650\r\n\r\n33660323\r\n\r\nSANDRA DE JESUS COELHO CANUTO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n12/05/1967\r\n\r\n2651\r\n\r\n33266219\r\n\r\nFERNANDA FERNANDES RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n15/05/1967\r\n\r\n2652\r\n\r\n33491860\r\n\r\nMARIA DA GLORIA GUIMARÃES M PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n21/09/1970\r\n\r\n2653\r\n\r\n33697231\r\n\r\nSYLVIA ALVIM SOUZA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n01/11/1970\r\n\r\n2654\r\n\r\n33077848\r\n\r\nANDREIA DA SILVA BIAVASCHI DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n13/05/1973\r\n\r\n2655\r\n\r\n33565788\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n11/10/1975\r\n\r\n2656\r\n\r\n33209327\r\n\r\nEDUARDO DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n01/11/1976\r\n\r\n2657\r\n\r\n33479537\r\n\r\nMARCOS DA SILVA MACHADO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n05/06/1979\r\n\r\n2658\r\n\r\n33411219\r\n\r\nLIGIA SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n24/07/1986\r\n\r\n2659\r\n\r\n33487005\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n18/10/1961\r\n\r\n2660\r\n\r\n33138450\r\n\r\nCHRISTINA DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n09/09/1963\r\n\r\n2661\r\n\r\n33755486\r\n\r\nWANIA MARIA GAMA ANTUNES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n07/12/1965\r\n\r\n2662\r\n\r\n33045410\r\n\r\nAMAURI DE ANDRADE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n05/01/1970\r\n\r\n2663\r\n\r\n33428839\r\n\r\nLUCIANA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n09/05/1970\r\n\r\n2664\r\n\r\n33724453\r\n\r\nVALÉRIA PATRÍCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n20/04/1971\r\n\r\n2665\r\n\r\n33334493\r\n\r\nJAIRO THOMÉ DA COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n10/05/1973\r\n\r\n2666\r\n\r\n33366081\r\n\r\nJOSEANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n21/10/1973\r\n\r\n2667\r\n\r\n33054071\r\n\r\nANA LÚCIA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13/04/1974\r\n\r\n2668\r\n\r\n33049348\r\n\r\nANA CLAUDIA DA COSTA SIMÕES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n26/06/1975\r\n\r\n2669\r\n\r\n33192212\r\n\r\nDENISE MARIA DE MEIRELES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n11/03/1976\r\n\r\n2670\r\n\r\n33760172\r\n\r\nWILSON PEIXOTO NUNES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n22/05/1978\r\n\r\n2671\r\n\r\n33683840\r\n\r\nSIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n04/11/1978\r\n\r\n2672\r\n\r\n33708988\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS DOS SANTOS BRITO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n19/06/1979\r\n\r\n2673\r\n\r\n33283928\r\n\r\nGABRIEL DO MONTE LEAO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13/07/1979\r\n\r\n2674\r\n\r\n33748779\r\n\r\nVIVIANE IGNACIO ROSA CORTEZ\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n05/12/1979\r\n\r\n2675\r\n\r\n33526230\r\n\r\nMEIRIELEN GOMES DA SILVA MUNHOZ\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n06/08/1983\r\n\r\n2676\r\n\r\n33416539\r\n\r\nLIVIA DE SANT ANNA MENDES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n01/02/1984\r\n\r\n2677\r\n\r\n33353426\r\n\r\nJONATAS DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n28/01/1985\r\n\r\n2678\r\n\r\n33128285\r\n\r\nCAROLINE BAIENSE DE LIMA SIQUEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n22/07/1985\r\n\r\n2679\r\n\r\n33202096\r\n\r\nDURVAL MIGUEL AZIZ EBAIDE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n12/06/1961\r\n\r\n2680\r\n\r\n33434130\r\n\r\nLUCIDALVA DE JESUS DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n10/08/1962\r\n\r\n2681\r\n\r\n33229740\r\n\r\nELIZABETH CORRÊA RIBEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n23/05/1966\r\n\r\n2682\r\n\r\n33277280\r\n\r\nFLAVIA VARGAS SPADA RANGEL\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n17/04/1974\r\n\r\n2683\r\n\r\n33656071\r\n\r\nRUTH COSTA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n18/07/1977\r\n\r\n2684\r\n\r\n33322636\r\n\r\nIRANI FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n29/04/1954\r\n\r\n2685\r\n\r\n33274526\r\n\r\nFLAVIA DINIZ DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n30/05/1973\r\n\r\n2686\r\n\r\n33053406\r\n\r\nANA ISAURA TORRES DE MOURA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n03/09/1978\r\n\r\n2687\r\n\r\n33112990\r\n\r\nCARLA CRISTINA ALEXANDRE FEITOSA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n26/04/1986\r\n\r\n2688\r\n\r\n33495610\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA VAZ DA CUNHA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n17/05/1966\r\n\r\n2689\r\n\r\n33025060\r\n\r\nALEXANDRA FERNANDES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n30/06/1973\r\n\r\n2690\r\n\r\n33747404\r\n\r\nVIVIANE DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n13/02/1975\r\n\r\n2691\r\n\r\n33118097\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA FONES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n14/05/1976\r\n\r\n2692\r\n\r\n33575563\r\n\r\nPAULO CLAUZER DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n04/05/1955\r\n\r\n2693\r\n\r\n33189640\r\n\r\nDELY PINTO NOGUEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n15/09/1955\r\n\r\n2694\r\n\r\n33576919\r\n\r\nPAULO MACHADO DA COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n04/10/1959\r\n\r\n2695\r\n\r\n33600247\r\n\r\nREGINA APARCIDA LOPES DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n24/12/1962\r\n\r\n2696\r\n\r\n33513600\r\n\r\nMARINETE NASCIMENTO PENHA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n05/05/1963\r\n\r\n2697\r\n\r\n33646284\r\n\r\nROSANGELA SANTOS REIS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n25/01/1966\r\n\r\n2698\r\n\r\n33169172\r\n\r\nDAISY DE MEDEIROS NIEZGODA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n02/07/1966\r\n\r\n2699\r\n\r\n33501142\r\n\r\nMARIA JEANNE DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n27/12/1966\r\n\r\n2700\r\n\r\n33465850\r\n\r\nMARCIA DA COSTA MENDES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n18/02/1969\r\n\r\n2701\r\n\r\n33370862\r\n\r\nJUCIANE CARDOSO CAVALCANTI\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n16/06/1972\r\n\r\n2702\r\n\r\n33073028\r\n\r\nANDRÉA CARLA NEIVA LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n15/10/1974\r\n\r\n2703\r\n\r\n33281142\r\n\r\nFRANCISCO BARROS NETO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n15/07/1978\r\n\r\n2704\r\n\r\n33266268\r\n\r\nFERNANDA FERREIRA DA SILVA FRANCO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n22/02/1983\r\n\r\n2705\r\n\r\n33591076\r\n\r\nRAFAEL MOTTA DIAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n21/07/1983\r\n\r\n2706\r\n\r\n33465587\r\n\r\nMARCIA CRISTINA RAMADO SERGIO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n04/05/1963\r\n\r\n2707\r\n\r\n33338115\r\n\r\nJANE G. ÁGUILLA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n27/04/1964\r\n\r\n2708\r\n\r\n33652351\r\n\r\nROSILENE SANTOS MACHADO\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n07/02/1972\r\n\r\n2709\r\n\r\n33654402\r\n\r\nROVANA BANDEIRA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n17/01/1973\r\n\r\n2710\r\n\r\n33651152\r\n\r\nROSICLEIDE DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n16/09/1973\r\n\r\n2711\r\n\r\n33725731\r\n\r\nVALMIR LEANDRO PIO\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n01/03/1976\r\n\r\n2712\r\n\r\n33332885\r\n\r\nJACQUELINE GISELLE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n23/06/1980\r\n\r\n2713\r\n\r\n33746084\r\n\r\nVIVIAN MARIA DE SOUSA LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n28/04/1981\r\n\r\n2714\r\n\r\n33126355\r\n\r\nCAROLINA BARRETO MACHADO\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n11/12/1982\r\n\r\n2715\r\n\r\n33587310\r\n\r\nQUÉZIA FERREIRA LOPES\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n30/01/1972\r\n\r\n2716\r\n\r\n33516649\r\n\r\nMARIZA PACHECO FREITAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n19/11/1970\r\n\r\n2717\r\n\r\n33569861\r\n\r\nPATRICIA REGINA ADELAIDE STORCK\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n15/06/1975\r\n\r\n2718\r\n\r\n33256731\r\n\r\nFABRICIA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n28/05/1976\r\n\r\n2719\r\n\r\n33302674\r\n\r\nGLÉUCE DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n20/09/1987\r\n\r\n2720\r\n\r\n33442393\r\n\r\nLUIZ CARLOS GONCALVES THEODORO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n12/11/1967\r\n\r\n2721\r\n\r\n33511720\r\n\r\nMARILIA MANGIFESTE GONÇALVES SOARES\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n19/04/1969\r\n\r\n2722\r\n\r\n33228553\r\n\r\nELISETE DE SOUZA GREGÓRIO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n16/11/1970\r\n\r\n2723\r\n\r\n33611245\r\n\r\nRENATA SILVA ARAUJO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n27/01/1975\r\n\r\n2724\r\n\r\n33622395\r\n\r\nROBERTA KELLY DO NASCIMENTO AZEVEDO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n30/08/1982\r\n\r\n2725\r\n\r\n33720526\r\n\r\nVALDECI MELO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n16/05/1966\r\n\r\n2726\r\n\r\n33158939\r\n\r\nCRISTIANE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n29/09/1974\r\n\r\n2727\r\n\r\n33587267\r\n\r\nQUÉZIA DE ABREU NOGUEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n10/07/1976\r\n\r\n2728\r\n\r\n33528494\r\n\r\nMICHELE DE ASSIS MEIRELES PALADINO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n27/08/1979\r\n\r\n2729\r\n\r\n33466099\r\n\r\nMARCIA DA SILVA MENALI DE CARVALHO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n06/10/1966\r\n\r\n2730\r\n\r\n33220979\r\n\r\nELIANE FIALHO ANACLETO ARAÚJO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n25/01/1968\r\n\r\n2731\r\n\r\n33325480\r\n\r\nISABELA DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n22/01/1983\r\n\r\n2732\r\n\r\n33479653\r\n\r\nMARCOS DE MELO DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n15/08/1960\r\n\r\n2733\r\n\r\n33035878\r\n\r\nALINE FERREIRA AUGUSTO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n12/01/1976\r\n\r\n2734\r\n\r\n33213320\r\n\r\nELAINE DA SILVA SANT'ANA BORBA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n13/02/1976\r\n\r\n2735\r\n\r\n33174672\r\n\r\nDANIELE CAMPOS LAINO CARDOSO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n12/05/1979\r\n\r\n2736\r\n\r\n33377881\r\n\r\nJULIO BAPTISTA ALMEIDA DA SILVA BARROSO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n19/08/1979\r\n\r\n2737\r\n\r\n33161940\r\n\r\nCRISTIANE MARTINS DA FONSECA GARCIA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n28/07/1973\r\n\r\n2738\r\n\r\n33089360\r\n\r\nANTONIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n17/12/1964\r\n\r\n2739\r\n\r\n33121102\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n08/06/1977\r\n\r\n2740\r\n\r\n33445643\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE LOPES PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n10/06/1982\r\n\r\n2741\r\n\r\n33069177\r\n\r\nANDRE GUSTAVO OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n31/03/1970\r\n\r\n2742\r\n\r\n33738518\r\n\r\nVERÔNICA DE ANDRADE JÚLIO DO CARMO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10/10/1977\r\n\r\n2743\r\n\r\n33114675\r\n\r\nCARLA GERALDO REY\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n11/06/1976\r\n\r\n2744\r\n\r\n33002927\r\n\r\nADIR DA SILVA CABRAL FILHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n11/01/1967\r\n\r\n2745\r\n\r\n33408695\r\n\r\nLÍBIA MARIA DE CASTRO SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n17/05/1973\r\n\r\n2746\r\n\r\n33571491\r\n\r\nPAULA ANGELA ALVES DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n05/04/1974\r\n\r\n2747\r\n\r\n33446842\r\n\r\nLUIZA HELENA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n14/07/1972\r\n\r\n2748\r\n\r\n33434190\r\n\r\nLUCIENE VARGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n03/03/1980\r\n\r\n2749\r\n\r\n33761528\r\n\r\nZARIFA NACIF LUBE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n07/07/1948\r\n\r\n2750\r\n\r\n33690170\r\n\r\nSONIA MARIA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n03/06/1952\r\n\r\n2751\r\n\r\n33155823\r\n\r\nCLELIA DA ROCHA SIMIÃO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n05/11/1954\r\n\r\n2752\r\n\r\n33641456\r\n\r\nROSANA LIMA RODRIGUES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n25/05/1974\r\n\r\n2753\r\n\r\n33105042\r\n\r\nBRUNO DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n14/03/1980\r\n\r\n2754\r\n\r\n33185220\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA DA SILVA ACCIOLY\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n30/06/1984\r\n\r\n2755\r\n\r\n33355502\r\n\r\nJORGE GOMES DA COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n07/10/1958\r\n\r\n2756\r\n\r\n33248140\r\n\r\nFABIANA MENDONCA DE QUADRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n05/03/1983\r\n\r\n2757\r\n\r\n33410872\r\n\r\nLIGIA LANNA DANTAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n19/03/1964\r\n\r\n2758\r\n\r\n33089840\r\n\r\nANTONIO MARCOS DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n20/04/1977\r\n\r\n2759\r\n\r\n33395883\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n04/05/1982\r\n\r\n2760\r\n\r\n33055853\r\n\r\nANA LUCIA VILAR\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n30/01/1962\r\n\r\n2761\r\n\r\n33217567\r\n\r\nELENICE MARIA DE ALMEIDA CORRÊA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n15/11/1963\r\n\r\n2762\r\n\r\n33486049\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA SILVA DA MOTTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n27/06/1967\r\n\r\n2763\r\n\r\n33699604\r\n\r\nTAMIRES MARTINS FREITAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n24/11/1969\r\n\r\n2764\r\n\r\n33683670\r\n\r\nSIMONE NASCIMENTO SERRANO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n23/05/1972\r\n\r\n2765\r\n\r\n33295694\r\n\r\nGISELE BERTASSONI RAMOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n13/09/1972\r\n\r\n2766\r\n\r\n33421249\r\n\r\nLUCI ANA SARPI XAVIER DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n18/06/1973\r\n\r\n2767\r\n\r\n33335072\r\n\r\nJANAINA ALVES DE ASSIS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n01/02/1975\r\n\r\n2768\r\n\r\n33684870\r\n\r\nSIMONE TEIXEIRA DOS SANTOS WENDOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n28/05/1976\r\n\r\n2769\r\n\r\n33703802\r\n\r\nTATIANA DINIZ DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n29/05/1981\r\n\r\n2770\r\n\r\n33648499\r\n\r\nROSELI PEREIRA DAVIDE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n16/01/1982\r\n\r\n2771\r\n\r\n33691629\r\n\r\nSORAYA ALMEIDA DAS NEVES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n18/02/1983\r\n\r\n2772\r\n\r\n33376384\r\n\r\nJULIANA SANTOS BRUM\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n01/05/1987\r\n\r\n2773\r\n\r\n33670286\r\n\r\nSERGIO LUIZ ORNELLAS MARQUES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n28/02/1967\r\n\r\n2774\r\n\r\n33072644\r\n\r\nANDREA ASSAD BENVENUTO\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n31/05/1971\r\n\r\n2775\r\n\r\n33609380\r\n\r\nRENATA LUIZA DE SOUZA DIAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n20/12/1979\r\n\r\n2776\r\n\r\n33247183\r\n\r\nFABIANA DE SOUSA VIEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n05/10/1980\r\n\r\n2777\r\n\r\n33295931\r\n\r\nGISELE DA CRUZ STUMPF\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n02/08/1982\r\n\r\n2778\r\n\r\n33178483\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n12/11/1985\r\n\r\n2779\r\n\r\n33600673\r\n\r\nREGINA CÉLIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n24/12/1954\r\n\r\n2780\r\n\r\n33188348\r\n\r\nDEISE LUCIA RIBEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n24/08/1975\r\n\r\n2781\r\n\r\n33584357\r\n\r\nPRISCILA MIQUELINI DOMINGOS\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n25/05/1978\r\n\r\n2782\r\n\r\n33262317\r\n\r\nFELIPP PEREIRA DE SANTANA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n28/09/1979\r\n\r\n2783\r\n\r\n33608714\r\n\r\nRENATA GOMES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n07/11/1980\r\n\r\n2784\r\n\r\n33138758\r\n\r\nCICERA LIMA DE ALENCAR\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n31/01/1948\r\n\r\n2785\r\n\r\n33490181\r\n\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA LOROZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n23/08/1971\r\n\r\n2786\r\n\r\n33622980\r\n\r\nROBERTA MONTEIRO CAMERA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n30/10/1983\r\n\r\n2787\r\n\r\n33006738\r\n\r\nADRIANA JANAINA DE MOURA SABINO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n06/02/1985\r\n\r\n2788\r\n\r\n33518245\r\n\r\nMARLI SOARES DE AZEVEDO GUIMARÃES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n13/03/1948\r\n\r\n2789\r\n\r\n33208591\r\n\r\nEDUARDO ANTONIO PEREIRA DE FREITAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n18/07/1960\r\n\r\n2790\r\n\r\n33401135\r\n\r\nLENI GONÇALVES BARBOZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n18/06/1967\r\n\r\n2791\r\n\r\n33055040\r\n\r\nANA LUCIA MARCOLINO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n15/11/1967\r\n\r\n2792\r\n\r\n33117305\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO FELICIANO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/1969\r\n\r\n2793\r\n\r\n33724519\r\n\r\nVALÉRIA PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n13/07/1973\r\n\r\n2794\r\n\r\n33678674\r\n\r\nSILVIA REGINA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n17/10/1974\r\n\r\n2795\r\n\r\n33294574\r\n\r\nGIOVANA MALAVAZI MEIRELLES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n09/10/1975\r\n\r\n2796\r\n\r\n33163110\r\n\r\nCRISTIANE SANTANA VIANA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n23/10/1977\r\n\r\n2797\r\n\r\n33657610\r\n\r\nSABRINA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n28/02/1978\r\n\r\n2798\r\n\r\n33621706\r\n\r\nROBERTA DE QUEIROZ DA CUNHA.\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n23/08/1979\r\n\r\n2799\r\n\r\n33177843\r\n\r\nDANIELLE ANDRADE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n31/01/1980\r\n\r\n2800\r\n\r\n33168507\r\n\r\nDAIANA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n19/06/1984\r\n\r\n2801\r\n\r\n33394349\r\n\r\nLEANDRA CANDIDA MOYSÉS DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n18/11/1984\r\n\r\n2802\r\n\r\n33575435\r\n\r\nPAULO CEZAR BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n26/11/1953\r\n\r\n2803\r\n\r\n33422151\r\n\r\nLUCIA HELENA ALBUQUERQUE DA COSTA ROQUE\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n17/01/1957\r\n\r\n2804\r\n\r\n33423192\r\n\r\nLÚCIA NASCIMENTO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n17/09/1961\r\n\r\n2805\r\n\r\n33690674\r\n\r\nSÔNIA REGINA MATTOS VALLE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n25/11/1961\r\n\r\n2806\r\n\r\n33057564\r\n\r\nANA MARIA PIO CUSTODIO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n28/02/1964\r\n\r\n2807\r\n\r\n33119302\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA QUINTANILHA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n18/07/1966\r\n\r\n2808\r\n\r\n33724957\r\n\r\nVALERIA SOUSA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n12/11/1966\r\n\r\n2809\r\n\r\n33635134\r\n\r\nROGÉRIO DE SOUZA CRUZ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n09/12/1969\r\n\r\n2810\r\n\r\n33700620\r\n\r\nTANIA MARCIA DE JESUS BRITO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n20/08/1972\r\n\r\n2811\r\n\r\n33154790\r\n\r\nCLEIDE ALICE DE FREITAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n02/07/1974\r\n\r\n2812\r\n\r\n33158435\r\n\r\nCRISTIAN FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n28/02/1976\r\n\r\n2813\r\n\r\n33144497\r\n\r\nCLÁUDIA CORRÊA GOMES\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n16/10/1976\r\n\r\n2814\r\n\r\n33341655\r\n\r\nJAQUELINE LEONS DO NASCIMENTO DE FRANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n12/12/1976\r\n\r\n2815\r\n\r\n33312862\r\n\r\nHELOÍSA SIQUEIRA FONTES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n06/06/1977\r\n\r\n2816\r\n\r\n33565790\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n29/12/1977\r\n\r\n2817\r\n\r\n33495427\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA SÁ DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n14/02/1979\r\n\r\n2818\r\n\r\n33218948\r\n\r\nELIANA NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n06/06/1979\r\n\r\n2819\r\n\r\n33443233\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n01/01/1980\r\n\r\n2820\r\n\r\n33069396\r\n\r\nANDRÉ LUIS ALVES DE AMORIM\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n05/05/1980\r\n\r\n2821\r\n\r\n33043826\r\n\r\nAMANDA EMANUELE DA CRUZ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n27/10/1980\r\n\r\n2822\r\n\r\n33507156\r\n\r\nMARIANA CARRIJO SOARES DA SILVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n31/01/1981\r\n\r\n2823\r\n\r\n33047844\r\n\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n11/12/1983\r\n\r\n2824\r\n\r\n33609019\r\n\r\nRENATA HELENA DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n10/10/1985\r\n\r\n2825\r\n\r\n33488058\r\n\r\nMARIA AURORA PEREIRA DE FARIA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n17/12/1953\r\n\r\n2826\r\n\r\n33381033\r\n\r\nJUSSARA RODRIGUES QUINTES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n01/12/1958\r\n\r\n2827\r\n\r\n33386481\r\n\r\nKÁTIA PORTO LOPES TAVARES DE LYRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n29/12/1962\r\n\r\n2828\r\n\r\n33190800\r\n\r\nDENISE COSTA DO SACRAMENTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n15/11/1963\r\n\r\n2829\r\n\r\n33653124\r\n\r\nROSIMERE DE ARAUJO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n22/01/1967\r\n\r\n2830\r\n\r\n33217968\r\n\r\nELGA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n13/09/1970\r\n\r\n2831\r\n\r\n33694941\r\n\r\nSUELY GOMES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n27/01/1971\r\n\r\n2832\r\n\r\n33656058\r\n\r\nRUTH BERNARDO DA COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n27/07/1971\r\n\r\n2833\r\n\r\n33504155\r\n\r\nMARIA MADALENA DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n26/03/1972\r\n\r\n2834\r\n\r\n33131223\r\n\r\nCATIA GOMES VERA CRUZ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n29/05/1973\r\n\r\n2835\r\n\r\n33465540\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA O. DE ARAÚJO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n02/03/1975\r\n\r\n2836\r\n\r\n33366196\r\n\r\nJOSEFINA APARECIDA DAINEZ GOUVEIA TESTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n20/12/1976\r\n\r\n2837\r\n\r\n33077629\r\n\r\nANDREIA CRISTINA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n30/06/1977\r\n\r\n2838\r\n\r\n33212569\r\n\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n03/03/1979\r\n\r\n2839\r\n\r\n33732577\r\n\r\nVANIA ABREU SALES MARÇAL\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n27/07/1979\r\n\r\n2840\r\n\r\n33567530\r\n\r\nPATRICIA FERNANDES VERNIN\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n03/03/1980\r\n\r\n2841\r\n\r\n33177077\r\n\r\nDANIELE SILVA DE LOIOLA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n02/11/1980\r\n\r\n2842\r\n\r\n33383923\r\n\r\nKARLA SILVA DO ARTE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n31/12/1980\r\n\r\n2843\r\n\r\n33439795\r\n\r\nLUIS FERNANDO DOS SANTOS CIRINO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n03/01/1983\r\n\r\n2844\r\n\r\n33342301\r\n\r\nJAQUELINE SOARES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n11/02/1983\r\n\r\n2845\r\n\r\n33701568\r\n\r\nTANIA RUBIA DUARTE NUNES VELLOSO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n11/03/1957\r\n\r\n2846\r\n\r\n33719093\r\n\r\nUESLEI DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n12/01/1964\r\n\r\n2847\r\n\r\n33539753\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS ORFEI\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n21/02/1979\r\n\r\n2848\r\n\r\n33521542\r\n\r\nMARY CAROLINE BARBOSA XAVIER DA CRUZ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n01/03/1983\r\n\r\n2849\r\n\r\n33518178\r\n\r\nMARLI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n17/01/1954\r\n\r\n2850\r\n\r\n33090890\r\n\r\nAPARECIDA PEREIRA CABRAL\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n01/08/1964\r\n\r\n2851\r\n\r\n33389305\r\n\r\nKELLY CRISTINA LUCIO DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n11/07/1975\r\n\r\n2852\r\n\r\n33277953\r\n\r\nFLÁVIO DE ANDRADE LEITE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n10/05/1977\r\n\r\n2853\r\n\r\n33514690\r\n\r\nMARIO PONTES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n05/03/1950\r\n\r\n2854\r\n\r\n33386912\r\n\r\nKÁTIA REGINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n09/05/1975\r\n\r\n2855\r\n\r\n33162840\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n10/02/1977\r\n\r\n2856\r\n\r\n33548780\r\n\r\nNATALIE CHAVES DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n13/05/1977\r\n\r\n2857\r\n\r\n33732190\r\n\r\nVANESSA SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n14/12/1981\r\n\r\n2858\r\n\r\n33545327\r\n\r\nNADIA ATTILA MARCELINO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n22/03/1953\r\n\r\n2859\r\n\r\n33393618\r\n\r\nLAURA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n09/01/1954\r\n\r\n2860\r\n\r\n33603297\r\n\r\nREINALDO DA CRUZ SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n12/05/1960\r\n\r\n2861\r\n\r\n33492256\r\n\r\nMARIA DA PAZ SILVA MESQUITA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n06/04/1961\r\n\r\n2862\r\n\r\n33736820\r\n\r\nVERA LUCIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n28/05/1962\r\n\r\n2863\r\n\r\n33676290\r\n\r\nSILVANA MARQUES RAMOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n18/12/1963\r\n\r\n2864\r\n\r\n33298683\r\n\r\nGISELLE RODRIGUES BUCCI BARBOSA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n03/04/1966\r\n\r\n2865\r\n\r\n33006787\r\n\r\nADRIANA KALED DA MOTTA BARROS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n11/05/1970\r\n\r\n2866\r\n\r\n33053080\r\n\r\nANA FÁTIMA GONÇALVES MARINHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n05/11/1973\r\n\r\n2867\r\n\r\n33287995\r\n\r\nGENILZA RESENDE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n11/10/1974\r\n\r\n2868\r\n\r\n33536995\r\n\r\nMOEMA BASTOS LACE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n14/02/1980\r\n\r\n2869\r\n\r\n33409596\r\n\r\nLIDIANE AMARAL DE MATOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n19/03/1980\r\n\r\n2870\r\n\r\n33749395\r\n\r\nVIVIANE NOGUEIRA MACHADO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n19/02/1981\r\n\r\n2871\r\n\r\n33583584\r\n\r\nPRISCILA FÁTIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n01/07/1982\r\n\r\n2872\r\n\r\n33416540\r\n\r\nLIVIA DE SOUSA TORRES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n30/06/1984\r\n\r\n2873\r\n\r\n33258946\r\n\r\nFÁTIMA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n16/07/1954\r\n\r\n2874\r\n\r\n33745330\r\n\r\nVITÓRIA DE JESUS VIRGINIO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n09/09/1956\r\n\r\n2875\r\n\r\n33467122\r\n\r\nMARCIA FAUSTINO MOSSER\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n29/03/1968\r\n\r\n2876\r\n\r\n33450869\r\n\r\nMAIZA DE OLIVEIRA PERES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n30/05/1974\r\n\r\n2877\r\n\r\n33244443\r\n\r\nEVANIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n10/03/1975\r\n\r\n2878\r\n\r\n33226600\r\n\r\nELISANGELA ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n01/06/1975\r\n\r\n2879\r\n\r\n33304257\r\n\r\nGRACY LETH GONÇALVES MACHADO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n29/01/1976\r\n\r\n2880\r\n\r\n33005631\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n25/02/1978\r\n\r\n2881\r\n\r\n33297060\r\n\r\nGISELE PAIXÃO BARTHAR\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n01/07/1979\r\n\r\n2882\r\n\r\n33215870\r\n\r\nELANE ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n30/09/1980\r\n\r\n2883\r\n\r\n33434487\r\n\r\nLUCIENE DA SILVA COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n23/05/1981\r\n\r\n2884\r\n\r\n33145891\r\n\r\nCLÁUDIA DUTRA DE ARAÚJO DA FONSECA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n14/07/1981\r\n\r\n2885\r\n\r\n33548158\r\n\r\nNATALIA LUSVARDI MIGUELOTI PERES.\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n18/12/1981\r\n\r\n2886\r\n\r\n33375926\r\n\r\nJULIANA PY MURTA QUINTINO DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n03/02/1982\r\n\r\n2887\r\n\r\n33187381\r\n\r\nDEBORAH DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n09/09/1982\r\n\r\n2888\r\n\r\n33507429\r\n\r\nMARIANA DE CASTRO COELHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n16/11/1982\r\n\r\n2889\r\n\r\n33419991\r\n\r\nLUANA GOMES BRUNO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n14/12/1983\r\n\r\n2890\r\n\r\n33017694\r\n\r\nALESSANDRA BARBOSA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n27/02/1984\r\n\r\n2891\r\n\r\n33420348\r\n\r\nLUANA PINHEIRO GUIMARAES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n04/01/1985\r\n\r\n2892\r\n\r\n33273686\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n09/06/1986\r\n\r\n2893\r\n\r\n33031770\r\n\r\nALICE ROSA ANTUNES COIMBRA PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n01/03/1959\r\n\r\n2894\r\n\r\n33532643\r\n\r\nMIDIAN BARBOSA DE ARAUJO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n06/08/1966\r\n\r\n2895\r\n\r\n33651619\r\n\r\nROSILEA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n13/10/1968\r\n\r\n2896\r\n\r\n33734537\r\n\r\nVANIA RODRIGUES ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n06/03/1969\r\n\r\n2897\r\n\r\n33650986\r\n\r\nROSIANE NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n31/08/1972\r\n\r\n2898\r\n\r\n33079122\r\n\r\nANDRÉIA PEREIRA BRAVO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n26/11/1972\r\n\r\n2899\r\n\r\n33021820\r\n\r\nALESSANDRA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n18/04/1973\r\n\r\n2900\r\n\r\n33164769\r\n\r\nCRISTIANO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n29/06/1973\r\n\r\n2901\r\n\r\n33640300\r\n\r\nROSANA BARRETO DE MELO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n17/09/1977\r\n\r\n2902\r\n\r\n33698442\r\n\r\nTAÍS SILVA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n08/06/1978\r\n\r\n2903\r\n\r\n33437178\r\n\r\nLUCINEIDE BATISTA DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n12/08/1978\r\n\r\n2904\r\n\r\n33059032\r\n\r\nANA PAULA CHAGAS DA COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n19/10/1978\r\n\r\n2905\r\n\r\n33636813\r\n\r\nRONALD CASTRO CORREA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n24/01/1980\r\n\r\n2906\r\n\r\n33317239\r\n\r\nIANE ROCHA LEMOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n06/04/1980\r\n\r\n2907\r\n\r\n33273250\r\n\r\nFLÁVIA CAETANO DA SILVA NATIVIDADE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n30/12/1981\r\n\r\n2908\r\n\r\n33284817\r\n\r\nGABRIELA DE ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n28/08/1984\r\n\r\n2909\r\n\r\n33238820\r\n\r\nERICA SANCHES BARBOSA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n19/06/1980\r\n\r\n2910\r\n\r\n33649455\r\n\r\nROSEMARY RIBEIRO GOMES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n13/02/1967\r\n\r\n2911\r\n\r\n33024406\r\n\r\nALEXANDER DE ARAUJO SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n01/05/1974\r\n\r\n2912\r\n\r\n33550566\r\n\r\nNEEMIAS MARTINS BARBOZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n14/03/1983\r\n\r\n2913\r\n\r\n33706633\r\n\r\nTATIANE DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n09/01/1985\r\n\r\n2914\r\n\r\n33646788\r\n\r\nROSÂNIA VIANNA DOS REIS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n23/03/1963\r\n\r\n2915\r\n\r\n33545418\r\n\r\nNÁDIA DUPONT LOPES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n02/09/1977\r\n\r\n2916\r\n\r\n33039380\r\n\r\nALINE THOMAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n09/09/1977\r\n\r\n2917\r\n\r\n33540809\r\n\r\nMONICA MARIA FERREIRA DE LANES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n09/09/1979\r\n\r\n2918\r\n\r\n33620337\r\n\r\nRITA MARIA MARCELINO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n31/07/1964\r\n\r\n2919\r\n\r\n33275695\r\n\r\nFLÁVIA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n25/09/1974\r\n\r\n2920\r\n\r\n33312527\r\n\r\nHELOISA HELENA ALVES DA CUNHA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n02/06/1975\r\n\r\n2921\r\n\r\n33052232\r\n\r\nANA CRISTINA MUNIZ PERCILIO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n27/06/1975\r\n\r\n2922\r\n\r\n33379701\r\n\r\nJUPIRA NOGUEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n08/09/1975\r\n\r\n2923\r\n\r\n33179062\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS VIANA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n30/01/1976\r\n\r\n2924\r\n\r\n33062353\r\n\r\nANA PAULA PEDROSA DA CRUZ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n06/06/1978\r\n\r\n2925\r\n\r\n33174106\r\n\r\nDANIELA SALERMO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n29/07/1978\r\n\r\n2926\r\n\r\n33007743\r\n\r\nADRIANA MENEZES DO NASCIMENTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n18/03/1979\r\n\r\n2927\r\n\r\n33136257\r\n\r\nCESAR LINO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n19/10/1979\r\n\r\n2928\r\n\r\n33289098\r\n\r\nGEOVANI LEVER DE MENDONÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n14/06/1981\r\n\r\n2929\r\n\r\n33026889\r\n\r\nALEXANDRE DE JESUS SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n29/03/1984\r\n\r\n2930\r\n\r\n33599816\r\n\r\nREBECA RODRIGUES LANAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n27/02/1985\r\n\r\n2931\r\n\r\n33180027\r\n\r\nDANIELLE OLIVEIRA PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n01/07/1986\r\n\r\n2932\r\n\r\n33354078\r\n\r\nJORDELINO ROSA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n08/01/1948\r\n\r\n2933\r\n\r\n33485999\r\n\r\nMARIA ANGELICA PIRES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n01/10/1951\r\n\r\n2934\r\n\r\n33667950\r\n\r\nSELMA MARIA SAMPAIO PINTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n29/10/1958\r\n\r\n2935\r\n\r\n33502808\r\n\r\nMARIA LÚCIA CARDOSO RAMOS VIANNA\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n04/03/1965\r\n\r\n2936\r\n\r\n33319960\r\n\r\nILMA SOARES VIEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n01/04/1966\r\n\r\n2937\r\n\r\n33576993\r\n\r\nPAULO MÁRCIO MONTE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n25/05/1970\r\n\r\n2938\r\n\r\n33469027\r\n\r\nMARCIA MARTINS DE PAIVA MEDEIROS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n18/12/1972\r\n\r\n2939\r\n\r\n33475337\r\n\r\nMARCIO ROBERTO DE SOUZA REGO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n27/10/1974\r\n\r\n2940\r\n\r\n33505536\r\n\r\nMARIA ROSÁRIA TOBIAS DE ABREU DE OLIVEIR\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n28/06/1975\r\n\r\n2941\r\n\r\n33019198\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA CANDIDO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n07/03/1977\r\n\r\n2942\r\n\r\n33267650\r\n\r\nFERNANDA MATTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n22/07/1977\r\n\r\n2943\r\n\r\n33238121\r\n\r\nERICA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n06/02/1979\r\n\r\n2944\r\n\r\n33569897\r\n\r\nPATRÍCIA REGINA BORGES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n22/02/1979\r\n\r\n2945\r\n\r\n33572197\r\n\r\nPAULA DE NAZARÉ ALMEIDA PANTOJA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n21/01/1982\r\n\r\n2946\r\n\r\n33389202\r\n\r\nKELLY CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n23/06/1982\r\n\r\n2947\r\n\r\n33102892\r\n\r\nBRUNA CRUZ RAMOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n08/09/1984\r\n\r\n2948\r\n\r\n33139623\r\n\r\nCINTHIA MOTA CAMÕES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n02/01/1986\r\n\r\n2949\r\n\r\n33442873\r\n\r\nLUIZ CARLOS SOARES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n19/07/1951\r\n\r\n2950\r\n\r\n33498362\r\n\r\nMARIA ERMELINDA DOS REIS MOÇA GONÇALVES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n03/03/1956\r\n\r\n2951\r\n\r\n33484582\r\n\r\nMARGARIDA JORDÃO SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n28/11/1971\r\n\r\n2952\r\n\r\n33683890\r\n\r\nSIMONE PAIVA GARDONI\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n14/07/1974\r\n\r\n2953\r\n\r\n33571855\r\n\r\nPAULA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n23/01/1978\r\n\r\n2954\r\n\r\n33694280\r\n\r\nSUELLEN BARBOSA FROTA MARTINS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n11/06/1982\r\n\r\n2955\r\n\r\n33006258\r\n\r\nADRIANA FERREIRA FARIAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n25/12/1982\r\n\r\n2956\r\n\r\n33062109\r\n\r\nANA PAULA NASCIMENTO ANDRADE\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n20/11/1981\r\n\r\n2957\r\n\r\n33057072\r\n\r\nANA MARIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n24/08/1955\r\n\r\n2958\r\n\r\n33012179\r\n\r\nAIDA DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n27/02/1957\r\n\r\n2959\r\n\r\n33203544\r\n\r\nEDILÉIA MARIA PEREIRA MAGALHAES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n04/12/1971\r\n\r\n2960\r\n\r\n33680103\r\n\r\nSIMONE ANDRADE DOS PASSOS PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n04/07/1972\r\n\r\n2961\r\n\r\n33174090\r\n\r\nDANIELA ROCHA MARTINS GANGA COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n22/01/1976\r\n\r\n2962\r\n\r\n33165439\r\n\r\nCRISTINA BARBOSA LESSA FORTES\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n27/04/1976\r\n\r\n2963\r\n\r\n33702470\r\n\r\nTATIANA ALVES IMBROINISIO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n08/08/1977\r\n\r\n2964\r\n\r\n33423910\r\n\r\nLUCIANA APARECIDA MOURA DIAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n17/05/1978\r\n\r\n2965\r\n\r\n33250212\r\n\r\nFABIANO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n13/11/1979\r\n\r\n2966\r\n\r\n33509876\r\n\r\nMARILDA BACELLAR GUERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n15/04/1952\r\n\r\n2967\r\n\r\n33468280\r\n\r\nMÁRCIA LUCIA PEREIRA BUY DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n05/01/1962\r\n\r\n2968\r\n\r\n33501490\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA ARAÚJO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n20/03/1962\r\n\r\n2969\r\n\r\n33555679\r\n\r\nNILDA MARIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n28/08/1963\r\n\r\n2970\r\n\r\n33739298\r\n\r\nVERÔNICA M. LAURÊNCIO HERMÍNIO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n20/03/1976\r\n\r\n2971\r\n\r\n33273741\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA PONTES GRAÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n05/02/1980\r\n\r\n2972\r\n\r\n33057096\r\n\r\nANA MARIA HENRIQUES GOMES RODRIGUES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n24/01/1965\r\n\r\n2973\r\n\r\n33042391\r\n\r\nALYSSON FRANCO ABRANTES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n20/10/1976\r\n\r\n2974\r\n\r\n33489919\r\n\r\nMARIA CONCEIÇÃO DA SILVA SOARES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n09/04/1952\r\n\r\n2975\r\n\r\n33483840\r\n\r\nMARGARETH CORRÊA LAN\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n02/08/1955\r\n\r\n2976\r\n\r\n33001388\r\n\r\nADELCY BATISTA DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n26/08/1959\r\n\r\n2977\r\n\r\n33736443\r\n\r\nVERA LUCIA DE SÁ BOMFIM\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n03/12/1956\r\n\r\n2978\r\n\r\n33006751\r\n\r\nADRIANA JESUS DA SILVA BAENA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n17/12/1973\r\n\r\n2979\r\n\r\n33176024\r\n\r\nDANIELE LEITE ROCHA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n23/01/1980\r\n\r\n2980\r\n\r\n33040473\r\n\r\nALLAN SANTOS DE LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n30/07/1980\r\n\r\n2981\r\n\r\n33585740\r\n\r\nPRISCILLA CATHERINE FONTES DE CASTRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n18/06/1982\r\n\r\n2982\r\n\r\n33611257\r\n\r\nRENATA SILVA BARROS\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n31/03/1977\r\n\r\n2983\r\n\r\n33270480\r\n\r\nFERNANDO DA SILVA PAIVA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n05/06/1971\r\n\r\n2984\r\n\r\n33057552\r\n\r\nANA MARIA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n15/03/1964\r\n\r\n2985\r\n\r\n33109941\r\n\r\nCAMILA NOBRE DIONISIO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n22/02/1985\r\n\r\n2986\r\n\r\n33203192\r\n\r\nEDILAINE ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n12/12/1981\r\n\r\n2987\r\n\r\n33231357\r\n\r\nELIZANGELA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n02/06/1971\r\n\r\n2988\r\n\r\n33105728\r\n\r\nBRUNO DUARTE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n02/11/1975\r\n\r\n2989\r\n\r\n33739810\r\n\r\nVERÔNICA RODRIGUES DE MELLO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n15/11/1978\r\n\r\n2990\r\n\r\n33656824\r\n\r\nSABRINA DA SILVA DIAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n08/11/1984\r\n\r\n2991\r\n\r\n33504957\r\n\r\nMARIA PRISCILA SERZEDELLO DAS NEVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n14/09/1981\r\n\r\n2992\r\n\r\n33141435\r\n\r\nCÍNTIA REGINA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n04/10/1982\r\n\r\n2993\r\n\r\n33324761\r\n\r\nISABEL CRISTINA VIVAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n08/09/1956\r\n\r\n2994\r\n\r\n33126641\r\n\r\nCAROLINA DA PAZ MATHIAS ADÃO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n27/07/1981\r\n\r\n2995\r\n\r\n33454462\r\n\r\nMARCELA QUEIROZ GONÇALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n28/07/1987\r\n\r\n2996\r\n\r\n33211796\r\n\r\nELAINA CARLA SILVA XAVIER\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/1978\r\n\r\n2997\r\n\r\n33285743\r\n\r\nGABRIELA VENTURA ROCHA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n05/12/1983\r\n\r\n2998\r\n\r\n33696561\r\n\r\nSUZANA NEVES SODRÉ\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n27/04/1989\r\n\r\n2999\r\n\r\n33642461\r\n\r\nROSANE BONIFACIO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n08/06/1977\r\n\r\n3000\r\n\r\n33299547\r\n\r\nGIZELLE DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n08/09/1982\r\n\r\n3001\r\n\r\n33031289\r\n\r\nALICE CHAVES DE SANTANA FARIAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n18/08/1979\r\n\r\n3002\r\n\r\n33225813\r\n\r\nELISABETE JORGE DA NOVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n04/09/1979\r\n\r\n3003\r\n\r\n33107269\r\n\r\nBRUNO REIS BRAGA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n23/07/1981\r\n\r\n3004\r\n\r\n33618811\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n09/12/1981\r\n\r\n3005\r\n\r\n33346690\r\n\r\nJOANA DARC DA SILVA SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n19/10/1982\r\n\r\n3006\r\n\r\n33420490\r\n\r\nLUANA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n22/12/1984\r\n\r\n3007\r\n\r\n33532060\r\n\r\nMICHELLE SOARES MACHADO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n19/04/1985\r\n\r\n3008\r\n\r\n33351144\r\n\r\nJOCIANE RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n07/02/1986\r\n\r\n3009\r\n\r\n33444687\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUSA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n14/07/1963\r\n\r\n3010\r\n\r\n33149770\r\n\r\nCLAUDIA ROMAO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n02/05/1976\r\n\r\n3011\r\n\r\n33241740\r\n\r\nESTELA MARES ROLEMBERG\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n19/05/1951\r\n\r\n3012\r\n\r\n33576178\r\n\r\nPAULO FREITAS DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n16/08/1967\r\n\r\n3013\r\n\r\n33241521\r\n\r\nESMERALDA DA COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n09/10/1968\r\n\r\n3014\r\n\r\n33538323\r\n\r\nMÔNICA CARDOSO DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n25/02/1970\r\n\r\n3015\r\n\r\n33331637\r\n\r\nJACIBELE AVELINO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n28/01/1971\r\n\r\n3016\r\n\r\n33227500\r\n\r\nELISANGELA FERREIRA NETO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n17/10/1974\r\n\r\n3017\r\n\r\n33086230\r\n\r\nANNE RAQUEL CHAVES CHAGAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n25/10/1979\r\n\r\n3018\r\n\r\n33228279\r\n\r\nELISANGELA SANTANA MORAES DE SÁ\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n04/05/1981\r\n\r\n3019\r\n\r\n33286243\r\n\r\nGARDÊNIA DE CARVALHO ROCHA SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n15/10/1982\r\n\r\n3020\r\n\r\n33419516\r\n\r\nLUANA CORNELIO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n04/08/1983\r\n\r\n3021\r\n\r\n33031873\r\n\r\nALIL DE MATTOS PACHECO JOVAZINO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n04/05/1984\r\n\r\n3022\r\n\r\n33092370\r\n\r\nARINETE MADUREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n26/10/1954\r\n\r\n3023\r\n\r\n33325078\r\n\r\nISABEL REGINA RODRIGUES BELLO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n09/08/1955\r\n\r\n3024\r\n\r\n33652910\r\n\r\nROSIMARE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n29/05/1962\r\n\r\n3025\r\n\r\n33093234\r\n\r\nARMANDO ANDRADE ROSA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n16/05/1964\r\n\r\n3026\r\n\r\n33602748\r\n\r\nREGINA VALENTIM DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n05/09/1965\r\n\r\n3027\r\n\r\n33662381\r\n\r\nSANDRA MARQUES MIRANDA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n09/01/1968\r\n\r\n3028\r\n\r\n33082972\r\n\r\nANGELA SIMÕES PINTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n11/07/1968\r\n\r\n3029\r\n\r\n33490405\r\n\r\nMARIA CRISTINA DOS SANTOS C NATIVIDADE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n28/01/1969\r\n\r\n3030\r\n\r\n33733387\r\n\r\nVÂNIA DOS SANTOS GASPAR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n30/07/1969\r\n\r\n3031\r\n\r\n33451606\r\n\r\nMANOELITA TELES DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n16/09/1973\r\n\r\n3032\r\n\r\n33475520\r\n\r\nMÁRCIO SANTANA DA ROCHA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n31/12/1977\r\n\r\n3033\r\n\r\n33698340\r\n\r\nTAÍS FERRAZ DUARTE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n25/01/1978\r\n\r\n3034\r\n\r\n33629973\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA GOMES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n25/01/1980\r\n\r\n3035\r\n\r\n33394556\r\n\r\nLEANDRA PERDIGÃO BARBOSA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n24/03/1980\r\n\r\n3036\r\n\r\n33210652\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DE FARIA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n21/07/1981\r\n\r\n3037\r\n\r\n33705173\r\n\r\nTATIANA RAMALHO MARQUES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n21/05/1986\r\n\r\n3038\r\n\r\n33009211\r\n\r\nADRIANA SÁVIO BASTOS BESSA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n01/09/1986\r\n\r\n3039\r\n\r\n33442538\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n17/11/1949\r\n\r\n3040\r\n\r\n33082388\r\n\r\nANGELA MARIA JUSTINIANO DA ROSA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n12/08/1962\r\n\r\n3041\r\n\r\n33146330\r\n\r\nCLÁUDIA GOMES DE CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n06/08/1977\r\n\r\n3042\r\n\r\n33553970\r\n\r\nNEUSA RODRIGUES ALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n22/02/1962\r\n\r\n3043\r\n\r\n33642096\r\n\r\nROSANA TADEU BRANCO BORGES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n29/07/1962\r\n\r\n3044\r\n\r\n33608350\r\n\r\nRENATA FELIPE DE SANTANA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n23/02/1981\r\n\r\n3045\r\n\r\n33247092\r\n\r\nFABIANA DE MENEZES PINTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n08/10/1977\r\n\r\n3046\r\n\r\n33223567\r\n\r\nELIDIEER OSMARINA DA COSTA LOPES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n02/11/1958\r\n\r\n3047\r\n\r\n33134182\r\n\r\nCÉLIA REGINA MORET DE SANTANA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n01/09/1962\r\n\r\n3048\r\n\r\n33060435\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA PIMENTEL\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n22/08/1976\r\n\r\n3049\r\n\r\n33526310\r\n\r\nMEIRYELLE MACHADO PACHECO MATTAR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n30/11/1981\r\n\r\n3050\r\n\r\n33491756\r\n\r\nMARIA DA GLORIA CALDERARO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n25/06/1960\r\n\r\n3051\r\n\r\n33134250\r\n\r\nCÉLIA REGINA VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n24/08/1965\r\n\r\n3052\r\n\r\n33332988\r\n\r\nJACQUELINE MARTINS SIQUEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n28/07/1975\r\n\r\n3053\r\n\r\n33708484\r\n\r\nTERESA CRISTINA DA SILVA MAGALHÃES PINTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n21/04/1982\r\n\r\n3054\r\n\r\n33215686\r\n\r\nELAINE TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n09/08/1986\r\n\r\n3055\r\n\r\n33700783\r\n\r\nTANIA MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n22/07/1961\r\n\r\n3056\r\n\r\n33551017\r\n\r\nNEIDE LEITE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n04/02/1967\r\n\r\n3057\r\n\r\n33436198\r\n\r\nLUCIMAR CAMPOS MENEZES MELO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n19/05/1972\r\n\r\n3058\r\n\r\n33569228\r\n\r\nPATRICIA NEL RODRIGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n02/10/1973\r\n\r\n3059\r\n\r\n33006830\r\n\r\nADRIANA LEITE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n15/05/1976\r\n\r\n3060\r\n\r\n33177429\r\n\r\nDANIELI MODESTO RODRIGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n03/06/1976\r\n\r\n3061\r\n\r\n33749980\r\n\r\nVIVIANE SÁ STRAUB\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n18/10/1977\r\n\r\n3062\r\n\r\n33183028\r\n\r\nDAVID DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n07/03/1978\r\n\r\n3063\r\n\r\n33583924\r\n\r\nPRISCILA IGLESIAS PINTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n14/07/1978\r\n\r\n3064\r\n\r\n33034084\r\n\r\nALINE DA SILVA DE CAMPOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n17/11/1979\r\n\r\n3065\r\n\r\n33543770\r\n\r\nMONIQUE MARTINEZ DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n19/11/1979\r\n\r\n3066\r\n\r\n33431863\r\n\r\nLUCIANE NUNES LEAL\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n07/11/1980\r\n\r\n3067\r\n\r\n33697632\r\n\r\nTACIANA DINIZ DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n31/01/1983\r\n\r\n3068\r\n\r\n33258624\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA PEDRO ANDRÉ\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n15/06/1983\r\n\r\n3069\r\n\r\n33340195\r\n\r\nJANSER STODUTO SARDINHA SOARES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n03/02/1984\r\n\r\n3070\r\n\r\n33651772\r\n\r\nROSILENE BASILIO DE CAMARGO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n03/07/1984\r\n\r\n3071\r\n\r\n33694345\r\n\r\nSUELLEN DE FREITAS SÁ\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n28/11/1985\r\n\r\n3072\r\n\r\n33662629\r\n\r\nSANDRA PEREIRA ANTUNES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n10/01/1962\r\n\r\n3073\r\n\r\n33229119\r\n\r\nELIZABETE BIGHI DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n28/06/1962\r\n\r\n3074\r\n\r\n33204792\r\n\r\nEDIR SIMAS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n30/04/1968\r\n\r\n3075\r\n\r\n33134765\r\n\r\nCELIS CRISTINA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n03/07/1969\r\n\r\n3076\r\n\r\n33384599\r\n\r\nKATIA ALEXANDRA N. BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n29/11/1970\r\n\r\n3077\r\n\r\n33754871\r\n\r\nWANDERLUCIA PEREIRA BARRETO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n07/12/1970\r\n\r\n3078\r\n\r\n33651991\r\n\r\nROSILENE DIAS DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n12/10/1973\r\n\r\n3079\r\n\r\n33603777\r\n\r\nREJANE CASTILHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n04/01/1975\r\n\r\n3080\r\n\r\n33058465\r\n\r\nANA PAULA ARAÚJO DE ANDRADE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n17/09/1976\r\n\r\n3081\r\n\r\n33255283\r\n\r\nFÁBIO TAVARES DA SIVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n26/04/1977\r\n\r\n3082\r\n\r\n33511950\r\n\r\nMARILIA VIEIRA ALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n03/08/1977\r\n\r\n3083\r\n\r\n33235417\r\n\r\nEMÍLIA JORGE CONSTANTINO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n11/12/1977\r\n\r\n3084\r\n\r\n33541589\r\n\r\nMÔNICA POSSATO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n22/09/1978\r\n\r\n3085\r\n\r\n33312199\r\n\r\nHELOINA DE FARIA MORAES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n04/12/1979\r\n\r\n3086\r\n\r\n33246762\r\n\r\nFABIANA DA COSTA FERRAZ PATUELI\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n07/02/1983\r\n\r\n3087\r\n\r\n33417829\r\n\r\nLIZANDRA ALVES COSTA ARRABAL\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n23/07/1983\r\n\r\n3088\r\n\r\n33016434\r\n\r\nALDALÉA DA CONCEIÇÃO PRADO FIGUEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n06/04/1958\r\n\r\n3089\r\n\r\n33378575\r\n\r\nJULIO CESAR FREITAS MONTEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n14/05/1964\r\n\r\n3090\r\n\r\n33661005\r\n\r\nSANDRA HELENA ILDEFONSO DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n19/09/1964\r\n\r\n3091\r\n\r\n33133153\r\n\r\nCÉLIA BOTELHO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n10/10/1968\r\n\r\n3092\r\n\r\n33098414\r\n\r\nBEATRIZ GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n17/12/1981\r\n\r\n3093\r\n\r\n33295426\r\n\r\nGISELDA ALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n05/09/1955\r\n\r\n3094\r\n\r\n33199450\r\n\r\nDIVALSI MATOS DE AGUIAR\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n08/08/1962\r\n\r\n3095\r\n\r\n33213460\r\n\r\nELAINE DE ASSIS ALMEIDA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n02/11/1975\r\n\r\n3096\r\n\r\n33625840\r\n\r\nROBERTO RIBEIRO DE FARIA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n19/07/1958\r\n\r\n3097\r\n\r\n33385403\r\n\r\nKÁTIA DE OLIVEIRA PORTELA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n27/02/1960\r\n\r\n3098\r\n\r\n33569253\r\n\r\nPATRICIA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n26/03/1972\r\n\r\n3099\r\n\r\n33636576\r\n\r\nROMULO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n13/12/1976\r\n\r\n3100\r\n\r\n33018303\r\n\r\nALESSANDRA DA COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n02/04/1982\r\n\r\n3101\r\n\r\n33086229\r\n\r\nANNE RAMOS COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n27/07/1986\r\n\r\n3102\r\n\r\n33100123\r\n\r\nBIALMIRA DE MATOS MOREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n16/05/1960\r\n\r\n3103\r\n\r\n33649182\r\n\r\nROSEMARY DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n12/09/1961\r\n\r\n3104\r\n\r\n33422096\r\n\r\nLUCIA FERREIRA NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n24/03/1964\r\n\r\n3105\r\n\r\n33090762\r\n\r\nAPARECIDA JUNQUEIRA DE ABREU\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n24/04/1965\r\n\r\n3106\r\n\r\n33652478\r\n\r\nROSILEYDE ALBUQUERQUE DA COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n15/01/1968\r\n\r\n3107\r\n\r\n33759741\r\n\r\nWILMA PEREIRA DOS SANTOS SAMPAIO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n10/12/1970\r\n\r\n3108\r\n\r\n33389093\r\n\r\nKELLY CRISTINA COSTA LOPES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n10/01/1973\r\n\r\n3109\r\n\r\n33643805\r\n\r\nROSÂNGELA LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n26/05/1975\r\n\r\n3110\r\n\r\n33073466\r\n\r\nANDREA CRISTINA DOS SANTOS DE JESUS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n20/12/1977\r\n\r\n3111\r\n\r\n33168660\r\n\r\nDAIANE CLIVE DE LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n02/08/1982\r\n\r\n3112\r\n\r\n33340729\r\n\r\nJAQUELINE CANDIDO TAYLOR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n05/06/1983\r\n\r\n3113\r\n\r\n33176309\r\n\r\nDANIELE MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n27/09/1983\r\n\r\n3114\r\n\r\n33693341\r\n\r\nSUELI COLANGELO SOARES DA CUNHA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n07/01/1953\r\n\r\n3115\r\n\r\n33656060\r\n\r\nRUTH BORGES MORADILLO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n15/11/1955\r\n\r\n3116\r\n\r\n33217403\r\n\r\nELENICE BIITENCOURT RODRIGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n18/12/1956\r\n\r\n3117\r\n\r\n33419024\r\n\r\nLOURDES PENHA DE SOUSA\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n21/02/1957\r\n\r\n3118\r\n\r\n33727363\r\n\r\nVANDISON WANDERLITO VIDAL\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n09/05/1964\r\n\r\n3119\r\n\r\n33760901\r\n\r\nYARA MIRANDA MARTINS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n16/03/1967\r\n\r\n3120\r\n\r\n33597066\r\n\r\nRAQUEL DE MEDEIROS MOREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n24/07/1967\r\n\r\n3121\r\n\r\n33542417\r\n\r\nMÔNICA VALÉRIA PEREIRA FURTADO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n06/03/1969\r\n\r\n3122\r\n\r\n33115059\r\n\r\nCARLA LUCIA DE OLIVEIRA FLORES\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n28/02/1971\r\n\r\n3123\r\n\r\n33265770\r\n\r\nFERNANDA DO NASCIMENTO MAIA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n23/04/1976\r\n\r\n3124\r\n\r\n33440189\r\n\r\nLUIS HENRIQUE NERI DA TRINDADE FLOR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n09/05/1976\r\n\r\n3125\r\n\r\n33179967\r\n\r\nDANIELLE NERY DE SOUZA QUERES SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n23/09/1981\r\n\r\n3126\r\n\r\n33116568\r\n\r\nCARLA SOFIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n16/12/1981\r\n\r\n3127\r\n\r\n33100664\r\n\r\nBIANCA DE BARROS CAMPOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n24/02/1983\r\n\r\n3128\r\n\r\n33429315\r\n\r\nLUCIANA PAULA CORDEIRO ALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n02/04/1983\r\n\r\n3129\r\n\r\n33201134\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES DE MATOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n03/12/1985\r\n\r\n3130\r\n\r\n33442162\r\n\r\nLUÍZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n20/09/1957\r\n\r\n3131\r\n\r\n33011989\r\n\r\nAGUEDA GASPAR MAZZUCCHELLI\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n14/02/1959\r\n\r\n3132\r\n\r\n33499720\r\n\r\nMARIA HELENA DIAS BAÍA MOREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n03/07/1959\r\n\r\n3133\r\n\r\n33491707\r\n\r\nMARIA DA GLORIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n11/08/1959\r\n\r\n3134\r\n\r\n33552186\r\n\r\nNELMA DA COSTA AMARAL\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n20/06/1963\r\n\r\n3135\r\n\r\n33240190\r\n\r\nERIKA LIZARDO BERNARDO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n14/04/1965\r\n\r\n3136\r\n\r\n33370631\r\n\r\nJUBICIARA DE SANTANA BARBOSA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n13/10/1966\r\n\r\n3137\r\n\r\n33295086\r\n\r\nGIRLANE SILVA DE MOURA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n25/08/1975\r\n\r\n3138\r\n\r\n33039628\r\n\r\nALINE VOLTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n09/09/1978\r\n\r\n3139\r\n\r\n33610332\r\n\r\nRENATA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n14/04/1981\r\n\r\n3140\r\n\r\n33174660\r\n\r\nDANIELE CALHAU DE ARAUJO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n14/06/1981\r\n\r\n3141\r\n\r\n33091596\r\n\r\nARIANA LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n16/02/1982\r\n\r\n3142\r\n\r\n33079894\r\n\r\nANDRESSA CALDAS DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n18/06/1982\r\n\r\n3143\r\n\r\n33090646\r\n\r\nAPARECIDA DE ARAUJO PARETO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n09/10/1982\r\n\r\n3144\r\n\r\n33398859\r\n\r\nLÉIA DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n17/10/1985\r\n\r\n3145\r\n\r\n33464212\r\n\r\nMÁRCIA CONSTANTINO DA FONSECA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n20/04/1964\r\n\r\n3146\r\n\r\n33258326\r\n\r\nFÁTIMA BRASIL DE ALMEIDA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n28/11/1971\r\n\r\n3147\r\n\r\n33476202\r\n\r\nMARCO ANTÕNIO COUTINHO DE ARAÚJO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n12/04/1973\r\n\r\n3148\r\n\r\n33158976\r\n\r\nCRISTIANE ALVES DOS ANJOS SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n17/07/1973\r\n\r\n3149\r\n\r\n33436540\r\n\r\nLUCIMAR RIEGER AMARAL\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n14/10/1974\r\n\r\n3150\r\n\r\n33266050\r\n\r\nFERNANDA EMILIA ESTEVES FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n09/09/1981\r\n\r\n3151\r\n\r\n33077885\r\n\r\nANDREIA DA SILVA LOPES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n05/03/1982\r\n\r\n3152\r\n\r\n33194294\r\n\r\nDEVANIR CAMILO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n08/05/1951\r\n\r\n3153\r\n\r\n33229739\r\n\r\nELIZABETH COELHO FURRIEL\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n30/12/1957\r\n\r\n3154\r\n\r\n33206818\r\n\r\nEDNALDO DO CARMO LEMOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n11/08/1964\r\n\r\n3155\r\n\r\n33143432\r\n\r\nCLAUDETE CRISTINA DO CARMO SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n24/02/1967\r\n\r\n3156\r\n\r\n33497217\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO LIRA NICASTRO DIAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n31/01/1974\r\n\r\n3157\r\n\r\n33298294\r\n\r\nGISELLE FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n16/01/1976\r\n\r\n3158\r\n\r\n33678959\r\n\r\nSILVIA RODRIGUES COUTO SALERNO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n11/07/1976\r\n\r\n3159\r\n\r\n33114882\r\n\r\nCARLA HELOISA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n29/08/1978\r\n\r\n3160\r\n\r\n33609949\r\n\r\nRENATA MILLAN DE ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n20/07/1980\r\n\r\n3161\r\n\r\n33072310\r\n\r\nANDRÉ WAGNER EVANGELISTA RODRIGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n29/10/1981\r\n\r\n3162\r\n\r\n33031757\r\n\r\nALICE REGINA GONÇALVES MIRANDA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n06/01/1982\r\n\r\n3163\r\n\r\n33246178\r\n\r\nFABIANA ALMEIDA CRUZ\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n28/06/1985\r\n\r\n3164\r\n\r\n33551261\r\n\r\nNEIDE VIGNÓLI FAÉ\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n21/04/1951\r\n\r\n3165\r\n\r\n33466245\r\n\r\nMARCIA DE AZEVEDO COSTA IBRAIM\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n11/01/1963\r\n\r\n3166\r\n\r\n33464900\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DE MATOS BRAZ\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n22/05/1965\r\n\r\n3167\r\n\r\n33667457\r\n\r\nSELMA CRISTINA CARVALHO DE MENDONÇA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n10/02/1968\r\n\r\n3168\r\n\r\n33676288\r\n\r\nSILVANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n07/10/1975\r\n\r\n3169\r\n\r\n33625839\r\n\r\nROBERTO REIS DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n10/06/1957\r\n\r\n3170\r\n\r\n33324876\r\n\r\nISABEL DO CARMO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n13/01/1962\r\n\r\n3171\r\n\r\n33282432\r\n\r\nFRANCISCO RODRIGUES GOMES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n06/10/1963\r\n\r\n3172\r\n\r\n33360418\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n28/09/1967\r\n\r\n3173\r\n\r\n33046931\r\n\r\nANA BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n22/08/1970\r\n\r\n3174\r\n\r\n33431826\r\n\r\nLUCIANE MARTINS DA MATTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n13/03/1972\r\n\r\n3175\r\n\r\n33050624\r\n\r\nANA CRISTINA ARAÚJO CAMPOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n22/06/1973\r\n\r\n3176\r\n\r\n33223695\r\n\r\nELIELTON MANOEL VIEIRA DAMASCENO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n01/02/1975\r\n\r\n3177\r\n\r\n33458017\r\n\r\nMARCELO CANDIDO ALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n19/04/1975\r\n\r\n3178\r\n\r\n33552095\r\n\r\nNELINDA MACHADO SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n15/08/1961\r\n\r\n3179\r\n\r\n33736911\r\n\r\nVERA LUCIA LIMA GAMA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n02/11/1962\r\n\r\n3180\r\n\r\n33464376\r\n\r\nMARCIA CRISTINA ALMEIDA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n12/11/1966\r\n\r\n3181\r\n\r\n33051070\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA RANGEL\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n01/08/1968\r\n\r\n3182\r\n\r\n33330104\r\n\r\nIVONILTON MARTINS DE CASTRO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n12/03/1970\r\n\r\n3183\r\n\r\n33114780\r\n\r\nCARLA GONÇALVES DE AZAMBUJA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n08/02/1971\r\n\r\n3184\r\n\r\n33738257\r\n\r\nVERÔNICA CRISTIANE FERREIRA REIS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n25/05/1971\r\n\r\n3185\r\n\r\n33384800\r\n\r\nKATIA BONAVITA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n30/01/1978\r\n\r\n3186\r\n\r\n33166420\r\n\r\nCRISTINA JAQUES FIGUEIREDO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n28/03/1978\r\n\r\n3187\r\n\r\n33216186\r\n\r\nELANNE EMANUELLE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n04/07/1978\r\n\r\n3188\r\n\r\n33745699\r\n\r\nVIVIAN DE GOUVEA ROCHA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n13/06/1981\r\n\r\n3189\r\n\r\n33000037\r\n\r\nABEL BRITO E SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n02/12/1956\r\n\r\n3190\r\n\r\n33055002\r\n\r\nANA LUCIA LOURENCO ALVES RODIGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n22/09/1969\r\n\r\n3191\r\n\r\n33557664\r\n\r\nNIVIA CRISTINA PESSANHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n28/04/1971\r\n\r\n3192\r\n\r\n33296972\r\n\r\nGISELE MENEZES DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n20/02/1978\r\n\r\n3193\r\n\r\n33194750\r\n\r\nDIANA GOMES CORREIA BRAGA\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n21/12/1978\r\n\r\n3194\r\n\r\n33572665\r\n\r\nPAULA FREITAS LANA DOS SANTOS MOURA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n07/05/1979\r\n\r\n3195\r\n\r\n33510428\r\n\r\nMARILENA PORTES TAVARES\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n22/04/1960\r\n\r\n3196\r\n\r\n33503345\r\n\r\nMARIA LUCIA RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n15/12/1961\r\n\r\n3197\r\n\r\n33636953\r\n\r\nRONALDECE DA COSTA CUNHA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n18/12/1972\r\n\r\n3198\r\n\r\n33330347\r\n\r\nIZABEL CECÍLIA FREDERICO BELO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n09/12/1968\r\n\r\n3199\r\n\r\n33077782\r\n\r\nANDRÉIA DA LUZ AZEREDO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n20/05/1973\r\n\r\n3200\r\n\r\n33538931\r\n\r\nMÔNICA DA ROSA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n04/05/1977\r\n\r\n3201\r\n\r\n33646132\r\n\r\nROSANGELA PINTO BARBOSA SA SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n17/02/1967\r\n\r\n3202\r\n\r\n33721970\r\n\r\nVALERIA BATISTA DECCACHE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n18/07/1972\r\n\r\n3203\r\n\r\n33703530\r\n\r\nTATIANA DE FATIMA CALDAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n11/05/1974\r\n\r\n3204\r\n\r\n33083484\r\n\r\nANGELICA DE OLIVEIRA DE ASSUMPCAO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n01/05/1977\r\n\r\n3205\r\n\r\n33611300\r\n\r\nRENATA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n21/09/1978\r\n\r\n3206\r\n\r\n33214505\r\n\r\nELAINE LISIEUX DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n03/09/1981\r\n\r\n3207\r\n\r\n33618549\r\n\r\nRITA DE CASSIA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n21/04/1970\r\n\r\n3208\r\n\r\n33539121\r\n\r\nMONICA DA TRINDADE TORRES SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n11/06/1970\r\n\r\n3209\r\n\r\n33051290\r\n\r\nANA CRISTINA DE PAULA LIMA DE SANTANA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n15/07/1971\r\n\r\n3210\r\n\r\n33165531\r\n\r\nCRISTINA CAVALCANTI COELHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n21/01/1959\r\n\r\n3211\r\n\r\n33116982\r\n\r\nCARLANE MIRANDA CORRÊA DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n28/12/1985\r\n\r\n3212\r\n\r\n33696986\r\n\r\nSUZETE DA ROCHA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n10/01/1950\r\n\r\n3213\r\n\r\n33330499\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DE SOUZA LOUREIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n27/10/1955\r\n\r\n3214\r\n\r\n33494885\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GONÇALVES CORREA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n15/05/1967\r\n\r\n3215\r\n\r\n33400337\r\n\r\nLEILA SANT ANNA DE SOUSA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n26/10/1972\r\n\r\n3216\r\n\r\n33160259\r\n\r\nCRISTIANE DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n20/01/1983\r\n\r\n3217\r\n\r\n33410161\r\n\r\nLIDIANE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n15/07/1983\r\n\r\n3218\r\n\r\n33576695\r\n\r\nPAULO JOAQUIM MAGESTE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n18/06/1961\r\n\r\n3219\r\n\r\n33498945\r\n\r\nMARIA FERNANDA MONTEIRO RIBEIRO DA FONTE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n14/11/1973\r\n\r\n3220\r\n\r\n33332708\r\n\r\nJACQUELINE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n19/08/1974\r\n\r\n3221\r\n\r\n33296169\r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n27/11/1982\r\n\r\n3222\r\n\r\n33125703\r\n\r\nCARMEN LUCIA FLOR DE LUNA SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n30/05/1969\r\n\r\n3223\r\n\r\n33650470\r\n\r\nROSENICE DA COSTA BESSA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n09/05/1972\r\n\r\n3224\r\n\r\n33303952\r\n\r\nGRACIELE BARCELOS CRISTOVÃO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n11/01/1978\r\n\r\n3225\r\n\r\n33030492\r\n\r\nALEXSANDRA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n18/09/1980\r\n\r\n3226\r\n\r\n33736352\r\n\r\nVERA LUCIA DE CARVALHO GONCALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n24/08/1950\r\n\r\n3227\r\n\r\n33513156\r\n\r\nMARINALVA DA CONCEIÇÃO ASSIS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n27/05/1971\r\n\r\n3228\r\n\r\n33648920\r\n\r\nROSEMARY ALVES PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n01/10/1972\r\n\r\n3229\r\n\r\n33288380\r\n\r\nGEORGE LUIZ DOMINGUES\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n30/03/1964\r\n\r\n3230\r\n\r\n33412777\r\n\r\nLILIAN FORTES DE LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n30/12/1975\r\n\r\n3231\r\n\r\n33309978\r\n\r\nHELEN CRISTINA ZERBINAT COELHO NAVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n21/06/1979\r\n\r\n3232\r\n\r\n33044107\r\n\r\nAMANDA MAIA MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n24/07/1979\r\n\r\n3233\r\n\r\n33097288\r\n\r\nBÁRBARA OLIVEIRA VICENTE DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n06/03/1989\r\n\r\n3234\r\n\r\n33521610\r\n\r\nMARY DE ALBUQUERQUE DANGELO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n06/12/1958\r\n\r\n3235\r\n\r\n33672982\r\n\r\nSHEILA SANTOS DA SILVA TOBIAS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n07/04/1964\r\n\r\n3236\r\n\r\n33096260\r\n\r\nBÁRBARA BERNADETE GUEDES GONÇALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n14/03/1967\r\n\r\n3237\r\n\r\n33064374\r\n\r\nANACLÁUDIA SAMPAIO DE ALMEIDA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n11/02/1969\r\n\r\n3238\r\n\r\n33295256\r\n\r\nGISELA FERREIRA DE PAULA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n11/04/1970\r\n\r\n3239\r\n\r\n33226672\r\n\r\nELISANGELA ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n25/10/1972\r\n\r\n3240\r\n\r\n33203453\r\n\r\nEDILANE SOUZA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n24/08/1974\r\n\r\n3241\r\n\r\n33246014\r\n\r\nFÁBIA DE J . M. MIGUEL\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n02/03/1978\r\n\r\n3242\r\n\r\n33531286\r\n\r\nMICHELLE FRANCISCA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n30/11/1982\r\n\r\n3243\r\n\r\n33663348\r\n\r\nSANDRA REGINA MARINHO DUARTE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n16/05/1986\r\n\r\n3244\r\n\r\n33699124\r\n\r\nTALITA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n08/12/1986\r\n\r\n3245\r\n\r\n33231461\r\n\r\nELIZÂNGELA NARCIZO SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n23/07/1974\r\n\r\n3246\r\n\r\n33072826\r\n\r\nANDRÉA BATISTA CABRAL\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n07/12/1974\r\n\r\n3247\r\n\r\n33238479\r\n\r\nERICA MOREIRA REIS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n12/09/1980\r\n\r\n3248\r\n\r\n33133141\r\n\r\nCÉLIA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n09/11/1982\r\n\r\n3249\r\n\r\n33545753\r\n\r\nNÁDIA TADEU DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n18/05/1962\r\n\r\n3250\r\n\r\n33136841\r\n\r\nCHARLES DA SILVA BUENOS AIRES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n05/07/1982\r\n\r\n3251\r\n\r\n33648190\r\n\r\nROSELI DA SILVA RAMOS NEGREIROS BOTELHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n28/08/1967\r\n\r\n3252\r\n\r\n33700310\r\n\r\nTANIA LIBANIO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n13/12/1950\r\n\r\n3253\r\n\r\n33150345\r\n\r\nCLAUDIA VALÉRIA BORGES MAEQUES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n15/04/1979\r\n\r\n3254\r\n\r\n33142129\r\n\r\nCISTES FERREIRA MOTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n07/09/1952\r\n\r\n3255\r\n\r\n33663026\r\n\r\nSANDRA REGINA DA SILVA LESSA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n10/12/1962\r\n\r\n3256\r\n\r\n33668085\r\n\r\nSELMA REGINA ALVES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n24/10/1964\r\n\r\n3257\r\n\r\n33490995\r\n\r\nMARIA DA APARECIDA LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n07/05/1966\r\n\r\n3258\r\n\r\n33129381\r\n\r\nCASSIA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n05/02/1981\r\n\r\n3259\r\n\r\n33098049\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n15/11/1981\r\n\r\n3260\r\n\r\n33298208\r\n\r\nGISELLE DELFINO DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n08/07/1983\r\n\r\n3261\r\n\r\n33044739\r\n\r\nAMANDA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n03/06/1986\r\n\r\n3262\r\n\r\n33666532\r\n\r\nSEBASTIANA SILVA DOS ANJOS\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n09/12/1949\r\n\r\n3263\r\n\r\n33537586\r\n\r\nMONASÉS RAFAEL\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n19/09/1955\r\n\r\n3264\r\n\r\n33358151\r\n\r\nJORGINA VILLAÇA RODRIGUES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n29/07/1957\r\n\r\n3265\r\n\r\n33152160\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n02/09/1958\r\n\r\n3266\r\n\r\n33116726\r\n\r\nCARLA VALÉRIA DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n09/04/1962\r\n\r\n3267\r\n\r\n33002988\r\n\r\nADJAIR SEVERINO JOSE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n14/08/1966\r\n\r\n3268\r\n\r\n33700175\r\n\r\nTANIA DOS SANTOS VALLOIS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n15/02/1972\r\n\r\n3269\r\n\r\n33668474\r\n\r\nSERGIANE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n27/03/1972\r\n\r\n3270\r\n\r\n33189079\r\n\r\nDEJAILSON LUIZ CAROLINO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n31/12/1972\r\n\r\n3271\r\n\r\n33658500\r\n\r\nSAMANTHA SIMPLICIO DE ALMEIDA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n28/07/1976\r\n\r\n3272\r\n\r\n33297162\r\n\r\nGISELE PIRES MOREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n28/11/1977\r\n\r\n3273\r\n\r\n33214920\r\n\r\nELAINE NERY BARCELLOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n04/06/1981\r\n\r\n3274\r\n\r\n33578588\r\n\r\nPAULO RODRIGUES PINTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n13/10/1981\r\n\r\n3275\r\n\r\n33180544\r\n\r\nDANIELLE SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n29/10/1985\r\n\r\n3276\r\n\r\n33707285\r\n\r\nTATIANE XAVIER SUDRE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n05/12/1987\r\n\r\n3277\r\n\r\n33351673\r\n\r\nJOEL FRANCISCO DANTAS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n27/03/1965\r\n\r\n3278\r\n\r\n33659874\r\n\r\nSANDRA CRISTINA CAVALCANTE ALENCAR\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n05/07/1965\r\n\r\n3279\r\n\r\n33302900\r\n\r\nGLORIA CRISTINA DA SILVA BRAGA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n12/12/1966\r\n\r\n3280\r\n\r\n33493959\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA AZEREDO DE ORNELAS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n02/07/1971\r\n\r\n3281\r\n\r\n33143420\r\n\r\nCLAUDETE ASSUMPÇÃO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n15/06/1974\r\n\r\n3282\r\n\r\n33417647\r\n\r\nLÍVIA VIEIRA COUTINHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n02/07/1982\r\n\r\n3283\r\n\r\n33329138\r\n\r\nIVANIR GOMES DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n11/03/1964\r\n\r\n3284\r\n\r\n33324750\r\n\r\nISABEL CRISTINA VILLELA RAMALHOTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n17/03/1976\r\n\r\n3285\r\n\r\n33699859\r\n\r\nTANIA CAVALCANTE DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n12/07/1959\r\n\r\n3286\r\n\r\n33463920\r\n\r\nMÁRCIA CARDOZO NASCIMENTO\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n16/11/1968\r\n\r\n3287\r\n\r\n33374480\r\n\r\nJULIANA GALL DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n23/03/1984\r\n\r\n3288\r\n\r\n33206284\r\n\r\nEDNA DE SOUZA BARBOSA LUIZ\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n04/11/1963\r\n\r\n3289\r\n\r\n33481210\r\n\r\nMARCOS REIS NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n06/01/1970\r\n\r\n3290\r\n\r\n33503310\r\n\r\nMARIA LUCIA RIBEIRO COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n19/06/1972\r\n\r\n3291\r\n\r\n33245873\r\n\r\nEZEQUIEL DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n12/02/1978\r\n\r\n3292\r\n\r\n33178173\r\n\r\nDANIELLE CHRISTINE NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n07/05/1978\r\n\r\n3293\r\n\r\n33372950\r\n\r\nJULIANA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n01/02/1982\r\n\r\n3294\r\n\r\n33434761\r\n\r\nLUCIENE DUTRA DE SOUZA FEITOSA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n23/12/1982\r\n\r\n3295\r\n\r\n33173138\r\n\r\nDANIELA DE ANDRADE GOMES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n29/08/1987\r\n\r\n3296\r\n\r\n33233329\r\n\r\nELSON JOSE GOMES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n15/01/1966\r\n\r\n3297\r\n\r\n33518282\r\n\r\nMARLIZE RIBEIRO SILVA DA MATTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n25/10/1969\r\n\r\n3298\r\n\r\n33049415\r\n\r\nANA CLAUDIA DA SILVA DIAS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n12/05/1970\r\n\r\n3299\r\n\r\n33113439\r\n\r\nCARLA CRISTINA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n27/07/1971\r\n\r\n3300\r\n\r\n33342520\r\n\r\nJAQULEINE PINHEIRO BARROSO BRAGA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n06/01/1974\r\n\r\n3301\r\n\r\n33434440\r\n\r\nLUCIENE DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n05/07/1975\r\n\r\n3302\r\n\r\n33447275\r\n\r\nLUSLENE MORAES SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n12/02/1977\r\n\r\n3303\r\n\r\n33739560\r\n\r\nVERONICA NUNES CARDOSO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n02/04/1977\r\n\r\n3304\r\n\r\n33031230\r\n\r\nALICE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n28/07/1978\r\n\r\n3305\r\n\r\n33231321\r\n\r\nELIZANGELA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n27/02/1979\r\n\r\n3306\r\n\r\n33296236\r\n\r\nGISELE DE SOUSA NASCIMENTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n02/03/1980\r\n\r\n3307\r\n\r\n33345843\r\n\r\nJESSICA PAULA DE SANTANA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n12/05/1988\r\n\r\n3308\r\n\r\n33490958\r\n\r\nMARIA CRISTINA TELLES DE MELLO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n26/03/1956\r\n\r\n3309\r\n\r\n33709993\r\n\r\nTEREZINHA MARIA MA.MOREIRA BARREIROS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n14/01/1966\r\n\r\n3310\r\n\r\n33435327\r\n\r\nLUCIENE SANTOS DA SILVA LUDUVICE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n13/07/1968\r\n\r\n3311\r\n\r\n33551960\r\n\r\nNELI DA SILVA ROSA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n21/05/1970\r\n\r\n3312\r\n\r\n33659989\r\n\r\nSANDRA CRISTINA PINTO BARROS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n08/04/1971\r\n\r\n3313\r\n\r\n33161768\r\n\r\nCRISTIANE MARIA DA CRUZ\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n27/07/1971\r\n\r\n3314\r\n\r\n33354212\r\n\r\nJORGE ALESSANDRO BRITTES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n26/12/1972\r\n\r\n3315\r\n\r\n33079523\r\n\r\nANDREIA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n09/08/1973\r\n\r\n3316\r\n\r\n33646272\r\n\r\nROSÂNGELA SANTOS PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n09/09/1976\r\n\r\n3317\r\n\r\n33334171\r\n\r\nJAIR FRANCIS RIBEIRO DE MATTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n13/10/1977\r\n\r\n3318\r\n\r\n33386882\r\n\r\nKATIA REGINA NAVARRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n30/10/1982\r\n\r\n3319\r\n\r\n33529577\r\n\r\nMICHELE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n13/02/1983\r\n\r\n3320\r\n\r\n33128169\r\n\r\nCAROLINA THIÉLE AZEREDO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n22/09/1984\r\n\r\n3321\r\n\r\n33032567\r\n\r\nALINE BÁRBARA MOREIRA PREDES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n16/08/1985\r\n\r\n3322\r\n\r\n33064891\r\n\r\nANASTÁCIA CRISTINA LISTO PENÇO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n21/07/1986\r\n\r\n3323\r\n\r\n33690923\r\n\r\nSONIA ROSADO DOS SANTOS CONDE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n18/05/1960\r\n\r\n3324\r\n\r\n33492827\r\n\r\nMARIA DAS DORES SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n12/02/1964\r\n\r\n3325\r\n\r\n33244509\r\n\r\nEVANICE PEREIRA DO ROSÁRIO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n27/03/1967\r\n\r\n3326\r\n\r\n33688242\r\n\r\nSONIA ATANIS DEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n01/02/1968\r\n\r\n3327\r\n\r\n33683165\r\n\r\nSIMONE MARCELLO DE CARVALHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n28/09/1972\r\n\r\n3328\r\n\r\n33639577\r\n\r\nROSA MARIA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n28/01/1973\r\n\r\n3329\r\n\r\n33014309\r\n\r\nALBA VALÉRIA TEIXEIRA PAINHO DE ALMEIDA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n14/05/1973\r\n\r\n3330\r\n\r\n33200816\r\n\r\nDOUGLAS FIDELIS PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n07/06/1975\r\n\r\n3331\r\n\r\n33389196\r\n\r\nKELLY CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n31/05/1977\r\n\r\n3332\r\n\r\n33611774\r\n\r\nRENATA VALERIO PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n02/02/1981\r\n\r\n3333\r\n\r\n33610897\r\n\r\nRENATA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n30/08/1981\r\n\r\n3334\r\n\r\n33677736\r\n\r\nSILVIA FELGUEIRAS GRISOLIA\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n10/04/1984\r\n\r\n3335\r\n\r\n33249283\r\n\r\nFABIANE CRISTINA DE O. COTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n03/05/1986\r\n\r\n3336\r\n\r\n33465198\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA FLÁVIO FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n17/10/1972\r\n\r\n3337\r\n\r\n33029659\r\n\r\nALEXANDRE SOUSA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n04/06/1976\r\n\r\n3338\r\n\r\n33529929\r\n\r\nMICHELE TINOCO DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n24/07/1979\r\n\r\n3339\r\n\r\n33454140\r\n\r\nMARCELA LINHARES DE MACEDO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n19/03/1984\r\n\r\n3340\r\n\r\n33399785\r\n\r\nLEILA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n26/03/1961\r\n\r\n3341\r\n\r\n33681752\r\n\r\nSIMONE DE HOLANDA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n13/08/1961\r\n\r\n3342\r\n\r\n33542120\r\n\r\nMÔNICA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n16/04/1972\r\n\r\n3343\r\n\r\n33121072\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO VIANA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n02/12/1974\r\n\r\n3344\r\n\r\n33302546\r\n\r\nGLEISA ALVES SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n30/05/1959\r\n\r\n3345\r\n\r\n33348005\r\n\r\nJOÃO CARLOS PIANOR\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n24/08/1961\r\n\r\n3346\r\n\r\n33726607\r\n\r\nVANDA MARIA DA SILVA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n10/07/1967\r\n\r\n3347\r\n\r\n33259884\r\n\r\nFÁTIMA VITÓRIA DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n29/06/1968\r\n\r\n3348\r\n\r\n33487443\r\n\r\nMARIA APARECIDA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n03/09/1968\r\n\r\n3349\r\n\r\n33018418\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n21/05/1972\r\n\r\n3350\r\n\r\n33653770\r\n\r\nROSINEIDE DE LOURDES FRANÇA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n02/05/1974\r\n\r\n3351\r\n\r\n33179591\r\n\r\nDANIELLE LOPES DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n15/12/1976\r\n\r\n3352\r\n\r\n33485835\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA DE SOUZA PAULA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n20/02/1977\r\n\r\n3353\r\n\r\n33565636\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA MENDONÇA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n29/05/1978\r\n\r\n3354\r\n\r\n33246002\r\n\r\nFABIA CRISTINA MONTEIRO BESSA DOS REIS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n07/12/1978\r\n\r\n3355\r\n\r\n33429777\r\n\r\nLUCIANA REBOUSAS CARDOSO DE ALMEIDA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n20/10/1979\r\n\r\n3356\r\n\r\n33532280\r\n\r\nMICHELLI DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n01/03/1980\r\n\r\n3357\r\n\r\n33249430\r\n\r\nFABIANE EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n20/04/1980\r\n\r\n3358\r\n\r\n33266580\r\n\r\nFERNANDA GASPAR DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n02/02/1981\r\n\r\n3359\r\n\r\n33583973\r\n\r\nPRISCILA KELLER DA MATA\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n24/02/1981\r\n\r\n3360\r\n\r\n33489180\r\n\r\nMARIA CÉLIA PIRES RIBEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n13/10/1981\r\n\r\n3361\r\n\r\n33495117\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MENDES BROCHADO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n31/12/1956\r\n\r\n3362\r\n\r\n33331728\r\n\r\nJACIMARA BAIÃO VIEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n26/03/1963\r\n\r\n3363\r\n\r\n33423076\r\n\r\nLUCIA MARIA NUNES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n08/01/1966\r\n\r\n3364\r\n\r\n33693523\r\n\r\nSUELI DE OLIVEIRA VIEIRA MORAES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n28/04/1968\r\n\r\n3365\r\n\r\n33300410\r\n\r\nGLAUCIA CRISTIANE FREIRE DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n17/01/1975\r\n\r\n3366\r\n\r\n33423623\r\n\r\nLUCIANA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n07/01/1978\r\n\r\n3367\r\n\r\n33057590\r\n\r\nANA MARIA RANGEL CHOTÉ\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n16/09/1978\r\n\r\n3368\r\n\r\n33621858\r\n\r\nROBERTA DOS REIS TEIXEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n18/10/1978\r\n\r\n3369\r\n\r\n33643489\r\n\r\nROSANE PIRES BARBOSA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n12/11/1979\r\n\r\n3370\r\n\r\n33038144\r\n\r\nALINE PERES OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n07/10/1981\r\n\r\n3371\r\n\r\n33585210\r\n\r\nPRISCILA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n25/05/1982\r\n\r\n3372\r\n\r\n33020139\r\n\r\nALESSANDRA GUIMARÃES PINHEIRO DUARTE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n28/11/1984\r\n\r\n3373\r\n\r\n33472567\r\n\r\nMARCINA DOS SANTOS CHAVES\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n16/09/1950\r\n\r\n3374\r\n\r\n33488782\r\n\r\nMARIA CECILIA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n21/04/1957\r\n\r\n3375\r\n\r\n33223087\r\n\r\nELIAS FRANCISCO DE FREITAS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n05/08/1962\r\n\r\n3376\r\n\r\n33614337\r\n\r\nRENIMERI JACINTHO VIEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n20/09/1965\r\n\r\n3377\r\n\r\n33663622\r\n\r\nSANDRA ROCHA CHAVES\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n11/04/1967\r\n\r\n3378\r\n\r\n33161264\r\n\r\nCRISTIANE GOMES DE CASTILHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n22/08/1973\r\n\r\n3379\r\n\r\n33161215\r\n\r\nCRISTIANE GAZÉ FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n15/01/1974\r\n\r\n3380\r\n\r\n33178306\r\n\r\nDANIELLE CRISTINA FERREIRA ROSA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n16/01/1978\r\n\r\n3381\r\n\r\n33514896\r\n\r\nMARIO SERGIO VITORIA DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n27/02/1979\r\n\r\n3382\r\n\r\n33728495\r\n\r\nVANESSA CORTEZ NASCIMENTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n01/05/1983\r\n\r\n3383\r\n\r\n33325261\r\n\r\nISABELA BASTOS DE CARVALHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n21/08/1985\r\n\r\n3384\r\n\r\n33183521\r\n\r\nDAYANA DO ESPÍRITO SANTO ALMEIDA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n29/03/1988\r\n\r\n3385\r\n\r\n33601823\r\n\r\nREGINA HELENA PEREIRA RODRIGUES MENDES\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n28/09/1956\r\n\r\n3386\r\n\r\n33332370\r\n\r\nJACQUELINE BEZERRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n27/09/1962\r\n\r\n3387\r\n\r\n33734434\r\n\r\nVÂNIA RAMOS DUTRA\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n26/01/1963\r\n\r\n3388\r\n\r\n33513326\r\n\r\nMARINEIDE DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n17/07/1965\r\n\r\n3389\r\n\r\n33339296\r\n\r\nJANETE SOARES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n12/01/1967\r\n\r\n3390\r\n\r\n33162608\r\n\r\nCRISTIANE PIRES TEIXEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n24/12/1969\r\n\r\n3391\r\n\r\n33565521\r\n\r\nPATRÍCIA COSTA PONTES\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n01/07/1973\r\n\r\n3392\r\n\r\n33228449\r\n\r\nELISANGELA TAZINATO CASSIANO TAVARES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n17/12/1973\r\n\r\n3393\r\n\r\n33693870\r\n\r\nSUELI MARIA MANHÃES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n12/05/1953\r\n\r\n3394\r\n\r\n33663634\r\n\r\nSANDRA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n03/03/1959\r\n\r\n3395\r\n\r\n33754779\r\n\r\nWANDERLEY ANDRÉ\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n30/05/1965\r\n\r\n3396\r\n\r\n33496020\r\n\r\nMARIA DE LOURDES FULY GOETTENAUER\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n22/01/1967\r\n\r\n3397\r\n\r\n33488745\r\n\r\nMARIA CECILIA CARDIAS MACIEL\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n25/09/1967\r\n\r\n3398\r\n\r\n33289037\r\n\r\nGEOVANE DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n26/12/1970\r\n\r\n3399\r\n\r\n33535930\r\n\r\nMIRIAN DE PAZ DOS SANTOS RESENDE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n02/09/1971\r\n\r\n3400\r\n\r\n33758890\r\n\r\nWILLIAM OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n01/06/1977\r\n\r\n3401\r\n\r\n33139490\r\n\r\nCINTHIA ESTEVES CORDEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n08/09/1982\r\n\r\n3402\r\n\r\n33598356\r\n\r\nRAQUEL MOUTINHO DUQUE DE PINHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n09/11/1982\r\n\r\n3403\r\n\r\n33485446\r\n\r\nMARIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n24/05/1952\r\n\r\n3404\r\n\r\n33125387\r\n\r\nCARMEN LEONOR LIMA DE BARROS PALHARES\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n07/08/1954\r\n\r\n3405\r\n\r\n33505159\r\n\r\nMARIA REGINA DA SILVA PINHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n03/01/1957\r\n\r\n3406\r\n\r\n33708149\r\n\r\nTELMA REGINA GOMES FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n19/10/1964\r\n\r\n3407\r\n\r\n33151921\r\n\r\nCLAUDIO DE SOUZA MORAES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n21/12/1966\r\n\r\n3408\r\n\r\n33216666\r\n\r\nELCIO SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n18/08/1968\r\n\r\n3409\r\n\r\n33022914\r\n\r\nALEX BONIFACIO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n24/08/1969"
                                ],
                                "439986": [
                                    "I - Edital",
                                    "3410\r\n\r\n33684662\r\n\r\nSIMONE SANTOS VIANA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n03/03/1971\r\n\r\n3411\r\n\r\n33112113\r\n\r\nCARLA ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n23/06/1979\r\n\r\n3412\r\n\r\n33696688\r\n\r\nSUZANA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n17/04/1981\r\n\r\n3413\r\n\r\n33217014\r\n\r\nELEN BATISTA GUIMARÃES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n21/09/1981\r\n\r\n3414\r\n\r\n33320950\r\n\r\nINÊS NEPOMUCENO MENDES\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n31/07/1967\r\n\r\n3415\r\n\r\n33510260\r\n\r\nMARILÉA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n31/05/1950\r\n\r\n3416\r\n\r\n33259513\r\n\r\nFATIMA REGINA DE ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n02/12/1964\r\n\r\n3417\r\n\r\n33478880\r\n\r\nMARCOS AURELIO DE CARVALHO AZEVEDO\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n19/12/1972\r\n\r\n3418\r\n\r\n33389380\r\n\r\nKELLY CRISTINA SOUZA CARDOSO\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n25/06/1979\r\n\r\n3419\r\n\r\n33603157\r\n\r\nREGIS GOMES SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n08/04/1987\r\n\r\n3420\r\n\r\n33532801\r\n\r\nMIGUEL ANGELO SANTA RITA GONCALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n22/02/1966\r\n\r\n3421\r\n\r\n33370163\r\n\r\nJOZENILDA BUARQUE DE MORAIS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n06/04/1966\r\n\r\n3422\r\n\r\n33148363\r\n\r\nCLAUDIA MOREIRA EL NABBOUT\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n13/12/1968\r\n\r\n3423\r\n\r\n33651000\r\n\r\nROSIANE PAES SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n23/05/1977\r\n\r\n3424\r\n\r\n33176796\r\n\r\nDANIELE RIBEIRO XAVIER DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n17/07/1981\r\n\r\n3425\r\n\r\n33052311\r\n\r\nANA CRISTINA NUNES EL ACHKAR\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n03/01/1959\r\n\r\n3426\r\n\r\n33039525\r\n\r\nALINE VICENTE FERNANDES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n20/12/1979\r\n\r\n3427\r\n\r\n33504544\r\n\r\nMARIA NADIR SEBA QUADRELLI\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n28/12/1950\r\n\r\n3428\r\n\r\n33421158\r\n\r\nLUCELIA NUNES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n19/01/1955\r\n\r\n3429\r\n\r\n33663555\r\n\r\nSANDRA REGINA TEIXEIRA E SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n21/10/1969\r\n\r\n3430\r\n\r\n33007561\r\n\r\nADRIANA MARTINS BARBOSA DE O. DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n24/02/1972\r\n\r\n3431\r\n\r\n33601537\r\n\r\nREGINA DE CASTRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n01/06/1973\r\n\r\n3432\r\n\r\n33216095\r\n\r\nELANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n22/10/1972\r\n\r\n3433\r\n\r\n33667779\r\n\r\nSELMA HELENA FERREIRA MAGDALENA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n09/02/1973\r\n\r\n3434\r\n\r\n33651784\r\n\r\nROSILENE BENTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n04/12/1985\r\n\r\n3435\r\n\r\n33539297\r\n\r\nMÔNICA DE LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n17/05/1978\r\n\r\n3436\r\n\r\n33331820\r\n\r\nJACIRA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n06/07/1944\r\n\r\n*\r\n\r\n3437\r\n\r\n33376347\r\n\r\nJULIANA SANTANA DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n24/11/1983\r\n\r\n3438\r\n\r\n33428748\r\n\r\nLUCIANA MIRANDA MONTEIRO VILLELA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n02/11/1970\r\n\r\n3439\r\n\r\n33449387\r\n\r\nMAGDA GONÇALVES SAMPAIO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n04/04/1976\r\n\r\n3440\r\n\r\n33036652\r\n\r\nALINE LADEVIG ARAUJO MIRANDA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n20/10/1982\r\n\r\n3441\r\n\r\n33464248\r\n\r\nMARCIA COSSO DIAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n17/07/1966\r\n\r\n3442\r\n\r\n33645838\r\n\r\nROSÂNGELA MOTA DE MESQUITA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n04/02/1956\r\n\r\n3443\r\n\r\n33732413\r\n\r\nVANESSA VARGAS DEL BOSCO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n14/05/1979\r\n\r\n3444\r\n\r\n33079754\r\n\r\nANDRESA CRISTINA JESUS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n22/07/1985\r\n\r\n3445\r\n\r\n33202357\r\n\r\nEDA MARIA DE ASSIS ANDRADE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n07/09/1961\r\n\r\n3446\r\n\r\n33459277\r\n\r\nMARCELO DE SA FREIRE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n16/03/1968\r\n\r\n3447\r\n\r\n33533556\r\n\r\nMILENA MARIA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n11/05/1977\r\n\r\n3448\r\n\r\n33061180\r\n\r\nANA PAULA GELANI CIPRIANO FURTADO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n12/01/1982\r\n\r\n3449\r\n\r\n33695052\r\n\r\nSUELY RÉGIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/1967\r\n\r\n3450\r\n\r\n33604411\r\n\r\nREJANE RAMOS PAES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n18/02/1975\r\n\r\n3451\r\n\r\n33176437\r\n\r\nDANIELE NUNES VIEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n24/05/1981\r\n\r\n3452\r\n\r\n33166730\r\n\r\nCRISTINA MARIA MARQUES D. RODRIGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n01/03/1963\r\n\r\n3453\r\n\r\n33545479\r\n\r\nNADIA ILDEFONSO DOS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n02/05/1967\r\n\r\n3454\r\n\r\n33221522\r\n\r\nELIANE MARIA COSTA CAMARA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n26/11/1968\r\n\r\n3455\r\n\r\n33465046\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n19/10/1968\r\n\r\n3456\r\n\r\n33150783\r\n\r\nCLAUDIANE QUINTANILHA DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n24/08/1969\r\n\r\n3457\r\n\r\n33683529\r\n\r\nSIMONE MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12/03/1973\r\n\r\n3458\r\n\r\n33086199\r\n\r\nANNE MARYLIN DA SILVA SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n05/04/1974\r\n\r\n3459\r\n\r\n33606730\r\n\r\nRENATA DA COSTA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n20/03/1981\r\n\r\n3460\r\n\r\n33416850\r\n\r\nLIVIA HELENA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/1984\r\n\r\n3461\r\n\r\n33762790\r\n\r\nZULEIKA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n17/11/1954\r\n\r\n3462\r\n\r\n33485252\r\n\r\nMARIA ALICE GONÇALVES MACHADO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n12/05/1958\r\n\r\n3463\r\n\r\n33243761\r\n\r\nEVA MOEMA CUSTODIA MARTINS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n01/05/1962\r\n\r\n3464\r\n\r\n33600685\r\n\r\nREGINA CELIA DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n24/09/1967\r\n\r\n3465\r\n\r\n33185311\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA MENDES CORDEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n19/03/1968\r\n\r\n3466\r\n\r\n33050193\r\n\r\nANA CLAUDIA MOREIRA PESSANHA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n01/08/1973\r\n\r\n3467\r\n\r\n33745742\r\n\r\nVIVIAN DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n12/03/1975\r\n\r\n3468\r\n\r\n33248217\r\n\r\nFABIANA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n26/05/1980\r\n\r\n3469\r\n\r\n33328067\r\n\r\nIVAN CLAUDIO DE MOURA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n02/01/1981\r\n\r\n3470\r\n\r\n33249131\r\n\r\nFABIANA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n18/12/1981\r\n\r\n3471\r\n\r\n33245691\r\n\r\nEWERTON CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n30/04/1983\r\n\r\n3472\r\n\r\n33497813\r\n\r\nMARIA ELISABETE SILVA E SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n08/03/1957\r\n\r\n3473\r\n\r\n33058581\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA DA CONCEICAO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n26/09/1974\r\n\r\n3474\r\n\r\n33149100\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DA SILVA BRAGA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n19/04/1975\r\n\r\n3475\r\n\r\n33621068\r\n\r\nROBERTA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n14/11/1978\r\n\r\n3476\r\n\r\n33704648\r\n\r\nTATIANA MANGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n29/02/1980\r\n\r\n3477\r\n\r\n33156207\r\n\r\nCLEONICE MARTINS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n26/02/1969\r\n\r\n3478\r\n\r\n33118279\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n03/09/1973\r\n\r\n3479\r\n\r\n33114523\r\n\r\nCARLA FERREIRA ESTEVES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n22/04/1978\r\n\r\n3480\r\n\r\n33361356\r\n\r\nJOSÉ DE RIBAMAR A RAÚJO OLIVEIR\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n12/08/1960\r\n\r\n3481\r\n\r\n33688620\r\n\r\nSONIA DANTAS CASTRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n09/01/1962\r\n\r\n3482\r\n\r\n33001340\r\n\r\nADELAIR APARECIDA RIBEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n19/09/1963\r\n\r\n3483\r\n\r\n33561916\r\n\r\nOTACÍLIA MORAIS MACHADO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n06/04/1965\r\n\r\n3484\r\n\r\n33139295\r\n\r\nCINEIA REGINA BOMFIM DIAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n04/10/1965\r\n\r\n3485\r\n\r\n33404379\r\n\r\nLEONARDO GÊNESIS MAIA MENEZES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n19/04/1979\r\n\r\n3486\r\n\r\n33429431\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA DE SOUZA CAMPBELL\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n02/12/1979\r\n\r\n3487\r\n\r\n33690200\r\n\r\nSONIA MARINHO DE MATOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n28/07/1959\r\n\r\n3488\r\n\r\n33415596\r\n\r\nLIOMAR MONTEIRO SALES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n17/07/1967\r\n\r\n3489\r\n\r\n33643120\r\n\r\nROSANE GONÇALVES DE MENEZES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/1969\r\n\r\n3490\r\n\r\n33461570\r\n\r\nMARCELO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n19/12/1971\r\n\r\n3491\r\n\r\n33116283\r\n\r\nCARLA ROSA CONSTANT\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n15/06/1977\r\n\r\n3492\r\n\r\n33105285\r\n\r\nBRUNO DE ABREU CAMPOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n20/02/1982\r\n\r\n3493\r\n\r\n33452660\r\n\r\nMÁRA PERRONI DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n22/02/1951\r\n\r\n3494\r\n\r\n33330530\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n04/02/1961\r\n\r\n3495\r\n\r\n33758918\r\n\r\nWILLIAM PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n10/07/1963\r\n\r\n3496\r\n\r\n33051537\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n20/08/1964\r\n\r\n3497\r\n\r\n33075396\r\n\r\nANDRÉA LUCIANO DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n24/08/1967\r\n\r\n3498\r\n\r\n33467316\r\n\r\nMARCIA FERREIRA DE PAULA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n09/08/1968\r\n\r\n3499\r\n\r\n33058726\r\n\r\nANA PAULA BATISTA GOMES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n03/06/1973\r\n\r\n3500\r\n\r\n33288938\r\n\r\nGEOVANA CORREIA GONÇALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n03/09/1975\r\n\r\n3501\r\n\r\n33055919\r\n\r\nANA LUISA NOGUEIRA BARBOSA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n28/05/1978\r\n\r\n3502\r\n\r\n33468114\r\n\r\nMÁRCIA KELLY DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n22/06/1978\r\n\r\n3503\r\n\r\n33391257\r\n\r\nKLEBER DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n05/06/1979\r\n\r\n3504\r\n\r\n33268289\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA DA SILVA BRUM\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n29/09/1981\r\n\r\n3505\r\n\r\n33532394\r\n\r\nMICHELLI LINS MACHADO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n02/09/1983\r\n\r\n3506\r\n\r\n33352203\r\n\r\nJOELMA PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n28/02/1984\r\n\r\n3507\r\n\r\n33308380\r\n\r\nHAILA REIS MONTEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n08/07/1988\r\n\r\n3508\r\n\r\n33510209\r\n\r\nMARILÉA FALCI DA SILVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n22/03/1958\r\n\r\n3509\r\n\r\n33059974\r\n\r\nANA PAULA DE CASTRO MOUZER\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n05/07/1975\r\n\r\n3510\r\n\r\n33222459\r\n\r\nELIANE SANTOS DE MIRANDA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n04/05/1978\r\n\r\n3511\r\n\r\n33079869\r\n\r\nANDRESA SILVA ESCUDEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n25/03/1982\r\n\r\n3512\r\n\r\n33197623\r\n\r\nDINAMAR DOS SANTOS BARROSO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n20/09/1966\r\n\r\n3513\r\n\r\n33559557\r\n\r\nODETTE DOS SANTOS SACRAMENTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n15/11/1979\r\n\r\n3514\r\n\r\n33230377\r\n\r\nELIZABETH FERREIRA PINTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n03/01/1983\r\n\r\n3515\r\n\r\n33215182\r\n\r\nELAINE PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n09/01/1988\r\n\r\n3516\r\n\r\n33516819\r\n\r\nMARIZE GOMES ROSA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n01/12/1955\r\n\r\n3517\r\n\r\n33494125\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n11/04/1958\r\n\r\n3518\r\n\r\n33575368\r\n\r\nPAULO CESAR SOUZA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n02/10/1958\r\n\r\n3519\r\n\r\n33727314\r\n\r\nVANDETE DOS SANTOS BUSTAMANTE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n24/11/1958\r\n\r\n3520\r\n\r\n33649418\r\n\r\nROSEMARY PINTO BARBOSA SÁ\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n06/09/1964\r\n\r\n3521\r\n\r\n33146196\r\n\r\nCLÁUDIA FREIRE DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n29/10/1970\r\n\r\n3522\r\n\r\n33553774\r\n\r\nNEUSA DE SOUZA ARAUJO GARNIER\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n21/12/1970\r\n\r\n3523\r\n\r\n33095413\r\n\r\nAURELIAN TENORIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n12/01/1973\r\n\r\n3524\r\n\r\n33115941\r\n\r\nCARLA PRISCILA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n05/06/1973\r\n\r\n3525\r\n\r\n33008966\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES POTENTE FERNANDES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n16/11/1975\r\n\r\n3526\r\n\r\n33391208\r\n\r\nKLEBER CRISPIM DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n25/10/1977\r\n\r\n3527\r\n\r\n33429728\r\n\r\nLUCIANA RANGEL\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n23/03/1978\r\n\r\n3528\r\n\r\n33750038\r\n\r\nVIVIANE SANTOS DE MORAES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n04/05/1978\r\n\r\n3529\r\n\r\n33079390\r\n\r\nANDRÉIA ROSA VICENTE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n01/07/1979\r\n\r\n3530\r\n\r\n33674206\r\n\r\nSHIRLEY PIMENTEL GONÇALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n15/04/1981\r\n\r\n3531\r\n\r\n33381495\r\n\r\nKAMILA ROCHELLE CABRAL FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1985\r\n\r\n3532\r\n\r\n33310300\r\n\r\nHELENA BATISTA CAMPANHON\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n18/10/1951\r\n\r\n3533\r\n\r\n33409262\r\n\r\nLIDIA MARIA DE SOUZA CASTANHEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n23/10/1956\r\n\r\n3534\r\n\r\n33487984\r\n\r\nMARIA AUGUSTA HENRIQUES FARDILHA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n27/08/1959\r\n\r\n3535\r\n\r\n33741505\r\n\r\nVILMA FARIA DOS REIS SANTANA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n01/07/1966\r\n\r\n3536\r\n\r\n33700734\r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n02/08/1967\r\n\r\n3537\r\n\r\n33721907\r\n\r\nVALÉRIA AYRES VILAR PIMENTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n20/05/1970\r\n\r\n3538\r\n\r\n33687699\r\n\r\nSOLANGE PINHEIRO SEABRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n10/05/1972\r\n\r\n3539\r\n\r\n33383832\r\n\r\nKARLA PATRICIA DE SANT' ANNA BARROSO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n07/06/1972\r\n\r\n3540\r\n\r\n33178665\r\n\r\nDANIELLE DE CASTRO QUEIROZ DA CRUZ\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n25/09/1976\r\n\r\n3541\r\n\r\n33211838\r\n\r\nELAINE AGUIAR EUGENIO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n02/11/1976\r\n\r\n3542\r\n\r\n33337007\r\n\r\nJANAINA SIQUEIRA GERMANO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n07/05/1977\r\n\r\n3543\r\n\r\n33316582\r\n\r\nHUGO NASCIMENTO DE MATOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n13/02/1978\r\n\r\n3544\r\n\r\n33032300\r\n\r\nALINE ANDRADE FARIA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n20/03/1979\r\n\r\n3545\r\n\r\n33704296\r\n\r\nTATIANA GOMES TEIXEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n26/09/1979\r\n\r\n3546\r\n\r\n33109321\r\n\r\nCAMILA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n24/04/1980\r\n\r\n3547\r\n\r\n33104025\r\n\r\nBRUNNA RAMOS BASTOS VERDAN\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n27/01/1981\r\n\r\n3548\r\n\r\n33715919\r\n\r\nTHIAGO PASTANA SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n25/05/1981\r\n\r\n3549\r\n\r\n33096144\r\n\r\nBÁRBARA ALVES COELHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n04/06/1984\r\n\r\n3550\r\n\r\n33165373\r\n\r\nCRISTINA ARAUJO VIEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n01/11/1960\r\n\r\n3551\r\n\r\n33662289\r\n\r\nSANDRA MARIA SILVA PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n22/04/1964\r\n\r\n3552\r\n\r\n33144590\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA AMORIM TEIXEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n02/08/1972\r\n\r\n3553\r\n\r\n33661339\r\n\r\nSANDRA LUCIA LIMA PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n18/09/1975\r\n\r\n3554\r\n\r\n33424731\r\n\r\nLUCIANA CONCEIÇÃO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n08/12/1975\r\n\r\n3555\r\n\r\n33335576\r\n\r\nJANAINA DA SILVA LEITE ANTUNES\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n14/09/1979\r\n\r\n3556\r\n\r\n33004249\r\n\r\nADRIANA CAVALCANTI DE MELO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n19/07/1981\r\n\r\n3557\r\n\r\n33481623\r\n\r\nMARCOS VINICIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n09/07/1984\r\n\r\n3558\r\n\r\n33096752\r\n\r\nBÁRBARA DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n03/12/1984\r\n\r\n3559\r\n\r\n33331261\r\n\r\nIZAURA VELOSO DA SILVA BASTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n26/02/1961\r\n\r\n3560\r\n\r\n33736637\r\n\r\nVERA LUCIA DUTRA BARREIROS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n03/06/1974\r\n\r\n3561\r\n\r\n33258533\r\n\r\nFATIMA CRISTINA DE SOUZA PAUZEM\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n31/05/1977\r\n\r\n3562\r\n\r\n33263206\r\n\r\nFERNANDA BAPTISTA DOMINGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n07/08/1973\r\n\r\n3563\r\n\r\n33222502\r\n\r\nELIANE SILVA BAPTISTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n16/04/1959\r\n\r\n3564\r\n\r\n33682112\r\n\r\nSIMONE DOGLIO MEDEIROS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n10/03/1972\r\n\r\n3565\r\n\r\n33517988\r\n\r\nMARLI DOS SANTOS ALVES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n10/01/1954\r\n\r\n3566\r\n\r\n33663130\r\n\r\nSANDRA REGINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n04/04/1959\r\n\r\n3567\r\n\r\n33674723\r\n\r\nSIDNÉIA NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n21/11/1960\r\n\r\n3568\r\n\r\n33191591\r\n\r\nDENISE DRUMOND DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n03/11/1964\r\n\r\n3569\r\n\r\n33169056\r\n\r\nDAISE CAVALCANTE MACHADO\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n03/01/1966\r\n\r\n3570\r\n\r\n33384939\r\n\r\nKATIA CILENE DE SOUZA SOARES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n13/03/1969\r\n\r\n3571\r\n\r\n33412224\r\n\r\nLILIAN CRISTINA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n17/01/1980\r\n\r\n3572\r\n\r\n33217518\r\n\r\nELENICE FRANCISCA NICÁCIO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n11/06/1980\r\n\r\n3573\r\n\r\n33335450\r\n\r\nJANAINA DA CONCEIÇÃO ARRUDA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n12/01/1987\r\n\r\n3574\r\n\r\n33088860\r\n\r\nANTONIO DOMINGOS FERREIRA FILHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n07/09/1952\r\n\r\n3575\r\n\r\n33688977\r\n\r\nSONIA FLORENTINO GOMES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n28/02/1959\r\n\r\n3576\r\n\r\n33600284\r\n\r\nREGINA CAROLINA MENDES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n17/11/1961\r\n\r\n3577\r\n\r\n33452210\r\n\r\nMARA CRISTINA BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n20/06/1964\r\n\r\n3578\r\n\r\n33469386\r\n\r\nMÁRCIA MOREIRA FRANÇA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n08/06/1966\r\n\r\n3579\r\n\r\n33450821\r\n\r\nMAIZA APARECIDA LOPES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n12/10/1967\r\n\r\n3580\r\n\r\n33414488\r\n\r\nLILIANE OLIVEIRA DE ALENCAR\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n13/12/1970\r\n\r\n3581\r\n\r\n33156372\r\n\r\nCLEUBIA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n02/06/1972\r\n\r\n3582\r\n\r\n33267170\r\n\r\nFERNANDA LUCENA BRAND\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n13/11/1972\r\n\r\n3583\r\n\r\n33227688\r\n\r\nELISANGELA LIMA PORTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n31/07/1973\r\n\r\n3584\r\n\r\n33755929\r\n\r\nWASHINGTON MARIA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n16/07/1975\r\n\r\n3585\r\n\r\n33079183\r\n\r\nANDREIA QUEILA SANTOS GOMURY\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n22/01/1976\r\n\r\n3586\r\n\r\n33008929\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n19/04/1976\r\n\r\n3587\r\n\r\n33465654\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SANTIAGO DE LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n05/12/1976\r\n\r\n3588\r\n\r\n33050119\r\n\r\nANA CLÁUDIA MENEZES CANALLI DA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n28/07/1966\r\n\r\n3589\r\n\r\n33134455\r\n\r\nCELINA MARQUES DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n03/09/1968\r\n\r\n3590\r\n\r\n33735268\r\n\r\nVANUSA DOS SANTOS PENA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n28/04/1973\r\n\r\n3591\r\n\r\n33266669\r\n\r\nFERNANDA GOMES NETTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n06/06/1977\r\n\r\n3592\r\n\r\n33212272\r\n\r\nELAINE CLAUDIA HOFMAN BAZET\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n02/11/1981\r\n\r\n3593\r\n\r\n33301293\r\n\r\nGLAUCIANE RIBEIRO TEIXEIRA DIAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n08/11/1981\r\n\r\n3594\r\n\r\n33497990\r\n\r\nMARIA ELIZABETH DA SILA CARVALHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n14/06/1948\r\n\r\n3595\r\n\r\n33315190\r\n\r\nHILDA BRAGA DA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n24/01/1960\r\n\r\n3596\r\n\r\n33092369\r\n\r\nARINÉA COELHO LUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n31/01/1973\r\n\r\n3597\r\n\r\n33661078\r\n\r\nSANDRA HELENA PECORARO COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n01/05/1963\r\n\r\n3598\r\n\r\n33523290\r\n\r\nMAURICIO FRANCISCO RIBEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n25/06/1967\r\n\r\n3599\r\n\r\n33500241\r\n\r\nMARIA INÊS BARCELOS DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n16/02/1964\r\n\r\n3600\r\n\r\n33076108\r\n\r\nANDRÉA OLIVEIRA MARRON PINTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n19/05/1965\r\n\r\n3601\r\n\r\n33432260\r\n\r\nLUCIANI MOURA DA CUNHA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n30/12/1966\r\n\r\n3602\r\n\r\n33700692\r\n\r\nTANIA MARIA BARROS DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n23/03/1965\r\n\r\n3603\r\n\r\n33636278\r\n\r\nROMILDO RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n19/02/1966\r\n\r\n3604\r\n\r\n33429418\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n09/12/1970\r\n\r\n3605\r\n\r\n33429637\r\n\r\nLUCIANA PORTO MACHADO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n13/09/1973\r\n\r\n3606\r\n\r\n33525195\r\n\r\nMAXSUEL QUENIL PIMENTEL RODRIGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n10/06/1982\r\n\r\n3607\r\n\r\n33388090\r\n\r\nKEILA SILVA PANI\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n03/04/1985\r\n\r\n3608\r\n\r\n33694588\r\n\r\nSUELLEN MOUTINHO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n23/09/1985\r\n\r\n3609\r\n\r\n33487455\r\n\r\nMARIA APARECIDA MARQUES GUARIEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n16/02/1965\r\n\r\n3610\r\n\r\n33223105\r\n\r\nELIAS GERMANO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n14/01/1969\r\n\r\n3611\r\n\r\n33525640\r\n\r\nMAYCON DA COSTA ANTONIO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n21/04/1978\r\n\r\n3612\r\n\r\n33609871\r\n\r\nRENATA MENDES FELICIO\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n01/07/1978\r\n\r\n3613\r\n\r\n33661261\r\n\r\nSANDRA LUCIA DA CONCEIÇÃO SERODIO PRATA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n07/06/1960\r\n\r\n3614\r\n\r\n33015661\r\n\r\nALCINÉA ALMEIDA CORDEIRO GOMES PINTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n28/09/1960\r\n\r\n3615\r\n\r\n33247663\r\n\r\nFABIANA FRADE DE ANDRADE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n05/11/1978\r\n\r\n3616\r\n\r\n33061622\r\n\r\nANA PAULA MACEDO LUCAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n12/06/1982\r\n\r\n3617\r\n\r\n33317331\r\n\r\nIARA CAJUEIRO CUNHA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n21/07/1963\r\n\r\n3618\r\n\r\n33303654\r\n\r\nGRACE RUFFO DE ALMEIDA MAIA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n14/05/1966\r\n\r\n3619\r\n\r\n33229417\r\n\r\nELIZABETE ROCHA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n29/05/1966\r\n\r\n3620\r\n\r\n33077484\r\n\r\nANDREIA CAMPOS PINTO TEIXEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n03/06/1972\r\n\r\n3621\r\n\r\n33049890\r\n\r\nANA CLAUDIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n20/09/1964\r\n\r\n3622\r\n\r\n33193540\r\n\r\nDENIZE REGINA MENDES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n21/01/1965\r\n\r\n3623\r\n\r\n33407770\r\n\r\nLETICIA MENDES MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n01/11/1979\r\n\r\n3624\r\n\r\n33112472\r\n\r\nCARLA BARBOSA DE FARIAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n21/10/1986\r\n\r\n3625\r\n\r\n33059690\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n14/09/1979\r\n\r\n3626\r\n\r\n33058210\r\n\r\nANA PATRICIA VIERA XAVIER\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n21/05/1982\r\n\r\n3627\r\n\r\n33573748\r\n\r\nPAULA SOARES DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n16/11/1984\r\n\r\n3628\r\n\r\n33535255\r\n\r\nMIRIAM LEAL GRANGÊ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n09/12/1970\r\n\r\n3629\r\n\r\n33421250\r\n\r\nLUCI BORGES DE AZEVEDO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n22/12/1976\r\n\r\n3630\r\n\r\n33735529\r\n\r\nVANY LOPES DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n08/11/1957\r\n\r\n3631\r\n\r\n33696494\r\n\r\nSUZANA MARIA DO NASCIMENTO CURTI\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n29/03/1958\r\n\r\n3632\r\n\r\n33722470\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA DA ROSA LOPES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n01/05/1969\r\n\r\n3633\r\n\r\n33293302\r\n\r\nGILMARA MARIANO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n01/11/1976\r\n\r\n3634\r\n\r\n33367887\r\n\r\nJOSIANE VIEIRA CAMPOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n21/10/1979\r\n\r\n3635\r\n\r\n33422989\r\n\r\nLUCIA MARIA DE QUEIROZ GUINHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n20/02/1962\r\n\r\n3636\r\n\r\n33321772\r\n\r\nIOLANDA DE ALMEIDA RAMOS GUARIENTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n06/10/1963\r\n\r\n3637\r\n\r\n33391312\r\n\r\nKLEBER SANTOS DE ABREU\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n26/03/1967\r\n\r\n3638\r\n\r\n33123846\r\n\r\nCARLOS PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n23/02/1971\r\n\r\n3639\r\n\r\n33093039\r\n\r\nARLETE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n01/10/1974\r\n\r\n3640\r\n\r\n33175433\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA FIGUEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n06/03/1979\r\n\r\n3641\r\n\r\n33757793\r\n\r\nWESLEY DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n11/09/1980\r\n\r\n3642\r\n\r\n33598824\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n22/03/1983\r\n\r\n3643\r\n\r\n33668061\r\n\r\nSELMA PEREIRA DE JEUS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n20/09/1957\r\n\r\n3644\r\n\r\n33660499\r\n\r\nSANDRA DO CARMO AFONSO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n28/01/1958\r\n\r\n3645\r\n\r\n33385956\r\n\r\nKATIA LUCIA FERNANDES BARBOSA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n15/06/1973\r\n\r\n3646\r\n\r\n33604721\r\n\r\nRENAN CORDEIRO MATIAS SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n24/01/1985\r\n\r\n3647\r\n\r\n33614210\r\n\r\nRENI NOGUEIRA VITORINO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n05/01/1962\r\n\r\n3648\r\n\r\n33061634\r\n\r\nANA PAULA MACHADO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n05/07/1978\r\n\r\n3649\r\n\r\n33060927\r\n\r\nANA PAULA FERNANDES SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n31/08/1980\r\n\r\n3650\r\n\r\n33330967\r\n\r\nIZABELA MENDES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n12/11/1980\r\n\r\n3651\r\n\r\n33288720\r\n\r\nGEORGIANE DAS NEVES PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n23/04/1974\r\n\r\n3652\r\n\r\n33693754\r\n\r\nSUELI GRAÇA DA SILVA GOMES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n01/05/1955\r\n\r\n3653\r\n\r\n33429182\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n19/11/1974\r\n\r\n3654\r\n\r\n33217269\r\n\r\nELEN TATIANE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n03/08/1977\r\n\r\n3655\r\n\r\n33761425\r\n\r\nZAIRA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n08/11/1953\r\n\r\n3656\r\n\r\n33306278\r\n\r\nGUILHERME GOMES PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n01/11/1957\r\n\r\n3657\r\n\r\n33699781\r\n\r\nTÂNIA AUGUSTA DOS SANTOS RAMIRES PINTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n25/02/1961\r\n\r\n3658\r\n\r\n33660657\r\n\r\nSANDRA FEITOSA BEZERRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n02/01/1962\r\n\r\n3659\r\n\r\n33134169\r\n\r\nCELIA REGINA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n22/03/1963\r\n\r\n3660\r\n\r\n33619815\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA SANTANA DE CARVALHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n07/05/1964\r\n\r\n3661\r\n\r\n33677219\r\n\r\nSILVIA BANDEIRA BARBOSA DE CARVALHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/1971\r\n\r\n3662\r\n\r\n33155173\r\n\r\nCLEIDE MACHADO DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n03/11/1974\r\n\r\n3663\r\n\r\n33004900\r\n\r\nADRIANA DA SILVA LEMOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n12/10/1975\r\n\r\n3664\r\n\r\n33394260\r\n\r\nLÉA VIEIRA CARLOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n11/08/1976\r\n\r\n3665\r\n\r\n33554778\r\n\r\nNICELE ARRUDA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n07/02/1981\r\n\r\n3666\r\n\r\n33168891\r\n\r\nDAIANE SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n30/01/1987\r\n\r\n3667\r\n\r\n33721040\r\n\r\nVALDETE VASCONCELLOS DE PAULA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n17/06/1953\r\n\r\n3668\r\n\r\n33539947\r\n\r\nMÔNICA FARIA DOMINGOS CHAVES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n01/08/1963\r\n\r\n3669\r\n\r\n33602906\r\n\r\nREGINALDO FELIX ALBINO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n23/07/1965\r\n\r\n3670\r\n\r\n33504519\r\n\r\nMARIA MÔNICA SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n28/11/1967\r\n\r\n3671\r\n\r\n33339181\r\n\r\nJANETE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n06/02/1973\r\n\r\n3672\r\n\r\n33239174\r\n\r\nERICK RIBEIRO CABRAL\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n10/02/1976\r\n\r\n3673\r\n\r\n33435870\r\n\r\nLUCILENE MORAES SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n27/02/1979\r\n\r\n3674\r\n\r\n33255957\r\n\r\nFABIOLA DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n27/08/1983\r\n\r\n3675\r\n\r\n33407265\r\n\r\nLETÍCIA DE LIMA TUPPER\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n13/12/1987\r\n\r\n3676\r\n\r\n33243141\r\n\r\nEUNICE COUTINHO DE OLIVEIRA DOURADO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n16/03/1964\r\n\r\n3677\r\n\r\n33643696\r\n\r\nROSANE SOARES LUIZ GONÇALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n26/12/1964\r\n\r\n3678\r\n\r\n33323460\r\n\r\nIRIS SILVESTRE DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n03/08/1966\r\n\r\n3679\r\n\r\n33723035\r\n\r\nVALÉRIA DANTAS MUNIZ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n26/12/1967\r\n\r\n3680\r\n\r\n33640178\r\n\r\nROSANA ALVES DA SILVA RAMOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n09/12/1968\r\n\r\n3681\r\n\r\n33709373\r\n\r\nTEREZA CRISTINA PINTO MESQUITA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n17/02/1971\r\n\r\n3682\r\n\r\n33652041\r\n\r\nROSILENE ESTANECK GÓES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n31/03/1971\r\n\r\n3683\r\n\r\n33553786\r\n\r\nNEUSA DE SOUZA FREITAS DA CRUZ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n27/05/1974\r\n\r\n3684\r\n\r\n33018017\r\n\r\nALESSANDRA CHAVES DE SOUZA CARIAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n04/09/1978\r\n\r\n3685\r\n\r\n33593966\r\n\r\nRAKEL SILVA RECHWAN\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n25/10/1979\r\n\r\n3686\r\n\r\n33745663\r\n\r\nVÍVIAN DA SILVA MARTINS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n04/11/1979\r\n\r\n3687\r\n\r\n33225333\r\n\r\nELISA VIEIRA MENDES NOGUEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n26/12/1979\r\n\r\n3688\r\n\r\n33263905\r\n\r\nFERNANDA CASTILHO DA CONCEICAO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n12/06/1980\r\n\r\n3689\r\n\r\n33310142\r\n\r\nHELEN NASCIMENTO BRAGA.\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n19/07/1981\r\n\r\n3690\r\n\r\n33078385\r\n\r\nANDREIA FERREIRA FARIAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n22/09/1985\r\n\r\n3691\r\n\r\n33649170\r\n\r\nROSEMARY DE SOUZA AMARO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n03/05/1959\r\n\r\n3692\r\n\r\n33198883\r\n\r\nDIONES RODRIGO MARTINS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n01/04/1985\r\n\r\n3693\r\n\r\n33236628\r\n\r\nERALDO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n06/05/1980\r\n\r\n3694\r\n\r\n33246890\r\n\r\nFABIANA DE ALMEIDA PECCINI\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n15/09/1973\r\n\r\n3695\r\n\r\n33117159\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARBOSA JÚNIOR\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n19/01/1974\r\n\r\n3696\r\n\r\n33711203\r\n\r\nTHAIS FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1980\r\n\r\n3697\r\n\r\n33698429\r\n\r\nTAÍS PEDRA GARCIA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n04/05/1983\r\n\r\n3698\r\n\r\n33699082\r\n\r\nTALITA FRANCISCO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/1983\r\n\r\n3699\r\n\r\n33017979\r\n\r\nALESSANDRA CAVALCANTE L. DE VASCONCELOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n01/02/1986\r\n\r\n3700\r\n\r\n33441650\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n30/08/1988\r\n\r\n3701\r\n\r\n33330268\r\n\r\nIZA MARA FONSECA NASCIMENTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n02/02/1953\r\n\r\n3702\r\n\r\n33330724\r\n\r\nIZABEL GARCIA GONÇALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n07/11/1956\r\n\r\n3703\r\n\r\n33485173\r\n\r\nMARIA ALICE DOMINGOS LEITÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n29/10/1958\r\n\r\n3704\r\n\r\n33551972\r\n\r\nNELI DE SOUZA RIOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n06/04/1960\r\n\r\n3705\r\n\r\n33231850\r\n\r\nELIZETE VITORIANO QUARESMA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n06/03/1962\r\n\r\n3706\r\n\r\n33329655\r\n\r\nIVONE AMARAL MELO DE FREITAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n13/07/1964\r\n\r\n3707\r\n\r\n33195031\r\n\r\nDIDIANE DE BARROS CERDEIRA VARANDAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n17/10/1974\r\n\r\n3708\r\n\r\n33290672\r\n\r\nGEYSA KARLA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n12/03/1978\r\n\r\n3709\r\n\r\n33731913\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n19/04/1982\r\n\r\n3710\r\n\r\n33463440\r\n\r\nMARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n22/11/1982\r\n\r\n3711\r\n\r\n33677270\r\n\r\nSILVIA CARMEN JULIO DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n09/06/1953\r\n\r\n3712\r\n\r\n33675077\r\n\r\nSILANI RANGEL DE AZEREDO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n12/02/1963\r\n\r\n3713\r\n\r\n33724945\r\n\r\nVALERIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n23/08/1965\r\n\r\n3714\r\n\r\n33302236\r\n\r\nGLEICE SANCHES BASTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n18/04/1966\r\n\r\n3715\r\n\r\n33047248\r\n\r\nANA CARLA MOYSES FERNANDES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n31/07/1967\r\n\r\n3716\r\n\r\n33690662\r\n\r\nSÔNIA REGINA LIMA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n16/11/1967\r\n\r\n3717\r\n\r\n33673378\r\n\r\nSHEYLA ANTONIA PAIVA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n02/06/1969\r\n\r\n3718\r\n\r\n33355307\r\n\r\nJORGE ELIAS SODRÉ DA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n27/04/1970\r\n\r\n3719\r\n\r\n33205322\r\n\r\nEDMAR DA COSTA BARROS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n20/02/1972\r\n\r\n3720\r\n\r\n33540238\r\n\r\nMÔNICA GOMES BARBOSA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n19/05/1973\r\n\r\n3721\r\n\r\n33063771\r\n\r\nANA REGINA FONSECA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n13/01/1974\r\n\r\n3722\r\n\r\n33432727\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA KAIQUE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n10/05/1979\r\n\r\n3723\r\n\r\n33657300\r\n\r\nSABRINA NERY DA SILVA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n20/09/1980\r\n\r\n3724\r\n\r\n33248850\r\n\r\nFABIANA SILVA DE MELO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n06/08/1981\r\n\r\n3725\r\n\r\n33038697\r\n\r\nALINE RODRIGUES VAZ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/1982\r\n\r\n3726\r\n\r\n33297186\r\n\r\nGISELE RAMALHO LEITE DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n20/04/1984\r\n\r\n3727\r\n\r\n33268976\r\n\r\nFERNANDA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n06/01/1985\r\n\r\n3728\r\n\r\n33689957\r\n\r\nSÔNIA MARIA MOTA DIAS SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n16/08/1967\r\n\r\n3729\r\n\r\n33328754\r\n\r\nIVANETE MARTINS MARCIANO DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n27/06/1970\r\n\r\n3730\r\n\r\n33333804\r\n\r\nJAILZA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n13/07/1970\r\n\r\n3731\r\n\r\n33567293\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n12/10/1972\r\n\r\n3732\r\n\r\n33295530\r\n\r\nGISELE APARECIDA CURVELO CANÇADO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n07/10/1974\r\n\r\n3733\r\n\r\n33608672\r\n\r\nRENATA GIMARÃES DE SOUZA PENA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n09/04/1977\r\n\r\n3734\r\n\r\n33377133\r\n\r\nJULIANE DA SILVA SIMÕES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n28/02/1985\r\n\r\n3735\r\n\r\n33514124\r\n\r\nMARIO DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n26/06/1956\r\n\r\n3736\r\n\r\n33699628\r\n\r\nTAMIRYS GRIMALT LLENA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n21/06/1987\r\n\r\n3737\r\n\r\n33351170\r\n\r\nJOCIENE MARTINS MATHEUS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n20/02/1985\r\n\r\n3738\r\n\r\n33076017\r\n\r\nANDREA NEIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n30/01/1969\r\n\r\n3739\r\n\r\n33231746\r\n\r\nELIZETE ELIAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n01/11/1971\r\n\r\n3740\r\n\r\n33170332\r\n\r\nDANGELA SILVA DE LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n10/09/1980\r\n\r\n3741\r\n\r\n33448073\r\n\r\nLUZIMAR FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n15/12/1962\r\n\r\n3742\r\n\r\n33703462\r\n\r\nTATIANA DE ARAUJO CHAMES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n10/03/1964\r\n\r\n3743\r\n\r\n33217610\r\n\r\nELENICE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n07/08/1979\r\n\r\n3744\r\n\r\n33010869\r\n\r\nADRIANO GOMES SOARES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n11/05/1982\r\n\r\n3745\r\n\r\n33712906\r\n\r\nTHATIANE CAVALCANTI RIBEIRO COUTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n29/04/1983\r\n\r\n3746\r\n\r\n33756193\r\n\r\nWELBSON ALMEIDA VIANA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n24/05/1983\r\n\r\n3747\r\n\r\n33186546\r\n\r\nDÉBORA MARTINS COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n24/11/1983\r\n\r\n3748\r\n\r\n33533726\r\n\r\nMILENA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n07/06/1985\r\n\r\n3749\r\n\r\n33098682\r\n\r\nBEATRIZ PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n06/09/1986\r\n\r\n3750\r\n\r\n33041064\r\n\r\nALOISIO BATISTA DOS ANJOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n13/05/1948\r\n\r\n3751\r\n\r\n33648440\r\n\r\nROSELI MAZOLENI FERNANDES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n03/11/1960\r\n\r\n3752\r\n\r\n33521487\r\n\r\nMARUZA DE VASCONCELOS DIAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n13/08/1961\r\n\r\n3753\r\n\r\n33503102\r\n\r\nMARIA LUCIA FONTES CHAIM NARCISO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n11/01/1963\r\n\r\n3754\r\n\r\n33667251\r\n\r\nSELMA GARCIA FEITOSA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n28/04/1964\r\n\r\n3755\r\n\r\n33735888\r\n\r\nVERA LUCIA ALVES SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n02/07/1965\r\n\r\n3756\r\n\r\n33460954\r\n\r\nMARCELO LOPES SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n28/03/1967\r\n\r\n3757\r\n\r\n33701283\r\n\r\nTÂNIA REGINA DA COSTA ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n06/06/1967\r\n\r\n3758\r\n\r\n33188361\r\n\r\nDEISE LUCID SILVA LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n29/10/1971\r\n\r\n3759\r\n\r\n33413680\r\n\r\nLILIANE ALVARENGA LAPOENTE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n15/01/1972\r\n\r\n3760\r\n\r\n33150114\r\n\r\nCLAUDIA SOARES RODRIGUES RAMOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n22/05/1973\r\n\r\n3761\r\n\r\n33607588\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA SILVA LEMOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n10/02/1978\r\n\r\n3762\r\n\r\n33096697\r\n\r\nBARBARA DE ANDRADE SANT'ANNA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n04/12/1981\r\n\r\n3763\r\n\r\n33583791\r\n\r\nPRISCILA GARCIA SOUZA MENTZINGEN\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n11/12/1981\r\n\r\n3764\r\n\r\n33091651\r\n\r\nARIANA ROBERTA BELTRÃO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n20/08/1984\r\n\r\n3765\r\n\r\n33110499\r\n\r\nCAMILA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n21/11/1984\r\n\r\n3766\r\n\r\n33095670\r\n\r\nAURINILDE LAURENTINO DE CARVALHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n20/05/1956\r\n\r\n3767\r\n\r\n33734665\r\n\r\nVANIA SILVA FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n06/04/1961\r\n\r\n3768\r\n\r\n33501804\r\n\r\nMARIA JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n17/04/1961\r\n\r\n3769\r\n\r\n33098852\r\n\r\nBEATRIZ SANTOS DE CARVALHO MAIA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n07/09/1967\r\n\r\n3770\r\n\r\n33228243\r\n\r\nELISANGELA SALES BARRETO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n15/06/1972\r\n\r\n3771\r\n\r\n33008565\r\n\r\nADRIANA QUELE DE PINHO DUTRA TRINDADE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n06/08/1973\r\n\r\n3772\r\n\r\n33721737\r\n\r\nVALÉRIA BRANDÃO BARROS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n05/03/1974\r\n\r\n3773\r\n\r\n33454954\r\n\r\nMARCELE CRISTIANE AGUIAR MATSUDA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n19/03/1975\r\n\r\n3774\r\n\r\n33223040\r\n\r\nELIAS DIONISIO MARCAL DE LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n06/12/1976\r\n\r\n3775\r\n\r\n33495105\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MATHEUS DOMINGOS DA SILV\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n09/06/1978\r\n\r\n3776\r\n\r\n33043358\r\n\r\nAMANDA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n17/04/1985\r\n\r\n3777\r\n\r\n33379865\r\n\r\nJURANDY PETRONILO DA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n17/07/1958\r\n\r\n3778\r\n\r\n33709920\r\n\r\nTEREZINHA GONÇALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n10/12/1960\r\n\r\n3779\r\n\r\n33001303\r\n\r\nADELAIDE THEOTONIO BARJA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n20/12/1964\r\n\r\n3780\r\n\r\n33053972\r\n\r\nANA LUCIA CARDOSO MARTINS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n27/08/1967\r\n\r\n3781\r\n\r\n33732954\r\n\r\nVANIA CORTEZ NASCIMENTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n01/05/1983\r\n\r\n3782\r\n\r\n33351399\r\n\r\nJOCIMARA MACEDO PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n16/10/1971\r\n\r\n3783\r\n\r\n33212971\r\n\r\nELAINE CRISTINA ROCHA PINTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n30/12/1974\r\n\r\n3784\r\n\r\n33734926\r\n\r\nVANILSA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n23/08/1983\r\n\r\n3785\r\n\r\n33643910\r\n\r\nROSANGELA BARBOSA DE FARIAS PINHEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n26/10/1971\r\n\r\n3786\r\n\r\n33435406\r\n\r\nLUCIENE SOARES ADAUTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n08/03/1977\r\n\r\n3787\r\n\r\n33706256\r\n\r\nTATIANE CRISTINE PIZÃO COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n19/07/1983\r\n\r\n3788\r\n\r\n33545716\r\n\r\nNÁDIA ROCHA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n25/09/1956\r\n\r\n3789\r\n\r\n33512449\r\n\r\nMARILZA PEREIRA MAGALHÃES\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n01/03/1975\r\n\r\n3790\r\n\r\n33014401\r\n\r\nALBENICE DO N. N. SANT 'ANNA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n15/12/1977\r\n\r\n3791\r\n\r\n33722067\r\n\r\nVALÉRIA BRAZ DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n30/10/1952\r\n\r\n3792\r\n\r\n33063849\r\n\r\nANA RITA DA SILVA MANCINHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n01/01/1958\r\n\r\n3793\r\n\r\n33193617\r\n\r\nDENIZIA MARTA AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n22/08/1964\r\n\r\n3794\r\n\r\n33185190\r\n\r\nDEBORA CRISTINA BERGAMINI DA ROCHA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n12/03/1977\r\n\r\n3795\r\n\r\n33660724\r\n\r\nSANDRA FERREIRA DE LIMA BARRIAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n15/07/1977\r\n\r\n3796\r\n\r\n33683438\r\n\r\nSIMONE MENDONÇA DE FARIAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n12/09/1977\r\n\r\n3797\r\n\r\n33714009\r\n\r\nTHIAGO CESARIO VELOSO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n13/05/1984\r\n\r\n3798\r\n\r\n33735920\r\n\r\nVERA LÚCIA BARBOSA SANTANA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n13/04/1953\r\n\r\n3799\r\n\r\n33465071\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n09/03/1956\r\n\r\n3800\r\n\r\n33184537\r\n\r\nDAYSE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n26/05/1979\r\n\r\n3801\r\n\r\n33003221\r\n\r\nADOLPHO DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n16/04/1973\r\n\r\n3802\r\n\r\n33640890\r\n\r\nROSANA DE MOURA MORALES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n05/01/1977\r\n\r\n3803\r\n\r\n33150928\r\n\r\nCLAUDINÉA DE SOUZA MOTTA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n03/12/1958\r\n\r\n3804\r\n\r\n33486487\r\n\r\nMARIA APARECIDA BRAZ PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n12/09/1964\r\n\r\n3805\r\n\r\n33133402\r\n\r\nCÉLIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n08/08/1966\r\n\r\n3806\r\n\r\n33138746\r\n\r\nCICERA LALAMITE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n17/02/1967\r\n\r\n3807\r\n\r\n33678558\r\n\r\nSILVIA PINHO ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n09/08/1970\r\n\r\n3808\r\n\r\n33750129\r\n\r\nVIVIANE SIMOES SERRANO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n03/10/1982\r\n\r\n3809\r\n\r\n33309462\r\n\r\nHELAINE PACHECO GOMES\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n17/09/1977\r\n\r\n3810\r\n\r\n33751950\r\n\r\nWAGNER PEREIRA PRADO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n17/01/1981\r\n\r\n3811\r\n\r\n33496730\r\n\r\nMARIA DO CARMO FERREIRA RAMOS MOREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/1950\r\n\r\n3812\r\n\r\n33529395\r\n\r\nMICHELE MATOS DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n11/04/1978\r\n\r\n3813\r\n\r\n33082110\r\n\r\nANGELA MARIA CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n30/09/1952\r\n\r\n3814\r\n\r\n33088202\r\n\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA BORBA ROCHA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n19/09/1952\r\n\r\n3815\r\n\r\n33338395\r\n\r\nJANE PEREIRA DE CARVALHO COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n02/02/1961\r\n\r\n3816\r\n\r\n33367322\r\n\r\nJOSIANE CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n13/06/1964\r\n\r\n3817\r\n\r\n33347931\r\n\r\nJOAO CARLOS GONCALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n04/01/1968\r\n\r\n3818\r\n\r\n33303071\r\n\r\nGLORIA LUCIA DA CRUZ COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n13/08/1948\r\n\r\n3819\r\n\r\n33583365\r\n\r\nPRISCILA DOMINGOS JANUARIO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n04/10/1978\r\n\r\n3820\r\n\r\n33300859\r\n\r\nGLAUCIA MACHADO DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n31/10/1973\r\n\r\n3821\r\n\r\n33562027\r\n\r\nOTÁVIO BAPTISTA CALDEIRA FILHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n05/05/1972\r\n\r\n3822\r\n\r\n33440633\r\n\r\nLUÍSA HELENA FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n24/12/1967\r\n\r\n3823\r\n\r\n33620260\r\n\r\nRITA MARCIA MARTINS CARVALHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n31/03/1971\r\n\r\n3824\r\n\r\n33334146\r\n\r\nJAIR DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n29/08/1945\r\n\r\n*\r\n\r\n3825\r\n\r\n33384459\r\n\r\nKATHARINE SIMAS BRITO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n1\r\n\r\n10/05/1980\r\n\r\n3826\r\n\r\n33521396\r\n\r\nMARTIELI DA SILVA MACHADO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n08/08/1986\r\n\r\n3827\r\n\r\n33507600\r\n\r\nMARIANA DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n30/12/1985\r\n\r\n3828\r\n\r\n33661194\r\n\r\nSANDRA LACERDA BRANDÃO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\n15/01/1966\r\n\r\n3829\r\n\r\n33141939\r\n\r\nCIRLEA REGINA CAMPOS JULIÃO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n29/06/1964\r\n\r\n3830\r\n\r\n33008073\r\n\r\nADRIANA NUNES OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13/11/1978\r\n\r\n3831\r\n\r\n33076479\r\n\r\nANDREA REGINA DE ANDRADE MAIA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n02/03/1975\r\n\r\n3832\r\n\r\n33225126\r\n\r\nELISA MARTINS DO AMARAL\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n26/02/1982\r\n\r\n3833\r\n\r\n33469374\r\n\r\nMARCIA MOREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n15/05/1978\r\n\r\n3834\r\n\r\n33293909\r\n\r\nGILSON RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n19/03/1979\r\n\r\n3835\r\n\r\n33559879\r\n\r\nOLGA MARIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n11/04/1952\r\n\r\n3836\r\n\r\n33148399\r\n\r\nCLAUDIA MOREIRA SANTANA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n20/05/1970\r\n\r\n3837\r\n\r\n33512577\r\n\r\nMARINA ALVES VIEIRA CAMPOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n16/11/1969\r\n\r\n3838\r\n\r\n33072796\r\n\r\nANDREA BARROSO ALEIXO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n05/10/1977\r\n\r\n3839\r\n\r\n33610125\r\n\r\nRENATA NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n03/06/1981\r\n\r\n3840\r\n\r\n33072978\r\n\r\nANDREA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n06/11/1969\r\n\r\n3841\r\n\r\n33507314\r\n\r\nMARIANA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n26/02/1972\r\n\r\n3842\r\n\r\n33301074\r\n\r\nGLÁUCIA PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n07/01/1985\r\n\r\n3843\r\n\r\n33297058\r\n\r\nGISELE P. BIANCHI S. FEIJOLE CORREA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n22/08/1985\r\n\r\n3844\r\n\r\n33192534\r\n\r\nDENISE PEREIRA PRAZERES DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n15/04/1968\r\n\r\n3845\r\n\r\n33395792\r\n\r\nLEANDRO DE AZEVEDO MATOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n15/01/1975\r\n\r\n3846\r\n\r\n33192870\r\n\r\nDENISE SILVA DA GAMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n02/10/1979\r\n\r\n3847\r\n\r\n33652259\r\n\r\nROSILENE NÓBREGA DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n19/03/1983\r\n\r\n3848\r\n\r\n33287193\r\n\r\nGEISSA EVARISTO TAVARES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n12/12/1984\r\n\r\n3849\r\n\r\n33004328\r\n\r\nADRIANA CLÁUDIA DIONÍZIO DE SOUZA CUNHA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n15/07/1971\r\n\r\n3850\r\n\r\n33372895\r\n\r\nJULIANA CORDEIRO DE MORAIS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n31/07/1953\r\n\r\n3851\r\n\r\n33187990\r\n\r\nDEISE DE OLIVEIRA LIMA MELLO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n13/06/1964\r\n\r\n3852\r\n\r\n33219539\r\n\r\nELIANE BARROSO LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n05/03/1966\r\n\r\n3853\r\n\r\n33660335\r\n\r\nSANDRA DE JESUS XAVIER\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n03/08/1973\r\n\r\n3854\r\n\r\n33503680\r\n\r\nMARIA LUIZA DE JESUS FRANCO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n01/03/1975\r\n\r\n3855\r\n\r\n33157236\r\n\r\nCONCEIÇÃO CLÁUDIA DE CARVALHO SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n14/02/1976\r\n\r\n3856\r\n\r\n33323033\r\n\r\nIRENILVA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n16/07/1976\r\n\r\n3857\r\n\r\n33174362\r\n\r\nDANIELE ALEXANDRINO CONCEIÇAO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n23/08/1981\r\n\r\n3858\r\n\r\n33342167\r\n\r\nJAQUELINE SALES REIS DOS RAMOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n18/09/1984\r\n\r\n3859\r\n\r\n33023803\r\n\r\nALEX RAMOS NEVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n02/01/1986\r\n\r\n3860\r\n\r\n33282500\r\n\r\nFRANCISCO SANTANA DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n26/07/1957\r\n\r\n3861\r\n\r\n33371635\r\n\r\nJULIA FERNANDES BRASIL DA COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n29/01/1965\r\n\r\n3862\r\n\r\n33639425\r\n\r\nROSA MARIA MENDES ROCHA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n05/05/1967\r\n\r\n3863\r\n\r\n33726462\r\n\r\nVANDA DE F. RODRIGUES DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n02/06/1967\r\n\r\n3864\r\n\r\n33436137\r\n\r\nLUCIMAR ANGELO SEVERINO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n18/12/1972\r\n\r\n3865\r\n\r\n33336027\r\n\r\nJANAÍNA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n28/06/1973\r\n\r\n3866\r\n\r\n33049713\r\n\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n15/01/1975\r\n\r\n3867\r\n\r\n33161732\r\n\r\nCRISTIANE MARA COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n13/03/1976\r\n\r\n3868\r\n\r\n33237694\r\n\r\nÉRICA DE CARVALHO FRANGO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n24/07/1977\r\n\r\n3869\r\n\r\n33327427\r\n\r\nÍTALA GOMES DE OLIVEIRA SAMPAIO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n04/09/1979\r\n\r\n3870\r\n\r\n33586305\r\n\r\nPRISCILLA GUIMARÃES SANTOS LOPES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n01/03/1982\r\n\r\n3871\r\n\r\n33673093\r\n\r\nSHEILA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n15/01/1983\r\n\r\n3872\r\n\r\n33037050\r\n\r\nALINE MANHÃES FERNANDES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n14/06/1983\r\n\r\n3873\r\n\r\n33714447\r\n\r\nTHIAGO DE MATOS DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n10/02/1984\r\n\r\n3874\r\n\r\n33265951\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n25/06/1984\r\n\r\n3875\r\n\r\n33414373\r\n\r\nLILIANE MARTINS VALLE VITORIO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n21/08/1960\r\n\r\n3876\r\n\r\n33700801\r\n\r\nTÂNIA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n09/07/1962\r\n\r\n3877\r\n\r\n33473146\r\n\r\nMARCIO BERNARDES DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n15/11/1964\r\n\r\n3878\r\n\r\n33445254\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DE CARVALHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n22/09/1970\r\n\r\n3879\r\n\r\n33186959\r\n\r\nDÉBORA REJANE COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n20/06/1973\r\n\r\n3880\r\n\r\n33058088\r\n\r\nANA PATRÍCIA BELMIRO CHAVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n30/01/1974\r\n\r\n3881\r\n\r\n33254965\r\n\r\nFABIO RODRIGUESDA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n22/08/1976\r\n\r\n3882\r\n\r\n33065159\r\n\r\nANDERSON ARAUJO DE FREITAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n09/09/1976\r\n\r\n3883\r\n\r\n33748597\r\n\r\nVIVIANE GOMES FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n01/06/1978\r\n\r\n3884\r\n\r\n33496432\r\n\r\nMARIA DENISE SOUZA DA CRUZ\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n20/08/1967\r\n\r\n3885\r\n\r\n33328675\r\n\r\nIVANE PEREIRA DOS SANTOS BERNARDO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n16/11/1967\r\n\r\n3886\r\n\r\n33538876\r\n\r\nMÔNICA DA MOTA ALMEIDA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n25/05/1973\r\n\r\n3887\r\n\r\n33370072\r\n\r\nJOYCE SUTERLANDE BARBOZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n23/02/1975\r\n\r\n3888\r\n\r\n33238224\r\n\r\nERICA GUILHERME RAIMUNDO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n29/01/1979\r\n\r\n3889\r\n\r\n33515438\r\n\r\nMARISANE DE SOUZA FURTADO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n21/05/1983\r\n\r\n3890\r\n\r\n33375689\r\n\r\nJULIANA PAIVA RIBEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n08/01/1985\r\n\r\n3891\r\n\r\n33338061\r\n\r\nJANE FAJARDO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n02/07/1960\r\n\r\n3892\r\n\r\n33490223\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE ALMEIDA PAINS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n16/08/1962\r\n\r\n3893\r\n\r\n33144679\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n11/06/1967\r\n\r\n3894\r\n\r\n33614209\r\n\r\nRENI LOPES DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n19/08/1968\r\n\r\n3895\r\n\r\n33603972\r\n\r\nREJANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n03/03/1971\r\n\r\n3896\r\n\r\n33345582\r\n\r\nJESSICA ASSIS DE SANTANA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n02/08/1973\r\n\r\n3897\r\n\r\n33262652\r\n\r\nFENICIA MAYBE DA COSTA GUSTAVO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n07/11/1973\r\n\r\n3898\r\n\r\n33555205\r\n\r\nNILCE MARIA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n20/04/1974\r\n\r\n3899\r\n\r\n33450377\r\n\r\nMAÍRA DA COSTA PERROUT\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n05/05/1979\r\n\r\n3900\r\n\r\n33121096\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n11/02/1980\r\n\r\n3901\r\n\r\n33503059\r\n\r\nMARIA LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n23/01/1982\r\n\r\n3902\r\n\r\n33079900\r\n\r\nANDRESSA CHALUPE CAMPOS DINIZ\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n07/12/1983\r\n\r\n3903\r\n\r\n33650779\r\n\r\nROSIANE DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n18/09/1984\r\n\r\n3904\r\n\r\n33334948\r\n\r\nJAMILLE NAÍRA TOREZANI KEDE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n20/12/1985\r\n\r\n3905\r\n\r\n33585489\r\n\r\nPRISCILA VARGAS DE LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n14/03/1987\r\n\r\n3906\r\n\r\n33406492\r\n\r\nLEONICE CASTRO DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n18/12/1961\r\n\r\n3907\r\n\r\n33328948\r\n\r\nIVANIA SALES DE SA OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n16/02/1962\r\n\r\n3908\r\n\r\n33310919\r\n\r\nHELENICE JOSÉ RIBEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n10/05/1963\r\n\r\n3909\r\n\r\n33559946\r\n\r\nOLGA HELENA BRAGA PATTUZZO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n25/12/1963\r\n\r\n3910\r\n\r\n33046256\r\n\r\nANA ANGELICA ROCHA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n06/08/1964\r\n\r\n3911\r\n\r\n33468503\r\n\r\nMARCIA MANGIFESTE GONÇALVES DE ABREU\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n19/04/1969\r\n\r\n3912\r\n\r\n33673585\r\n\r\nSHIRLEI CHAGAS MOURA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n22/08/1972\r\n\r\n3913\r\n\r\n33489889\r\n\r\nMARIA CONCEIÇAO COELHO LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n07/12/1972\r\n\r\n3914\r\n\r\n33557652\r\n\r\nNIVIA CRISTINA ALVES DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n05/12/1977\r\n\r\n3915\r\n\r\n33414993\r\n\r\nLINA VIRGÍNIA MARTINS DE FREITAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n04/01/1981\r\n\r\n3916\r\n\r\n33718271\r\n\r\nTIZIANE MACHADO MACEDO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n12/07/1983\r\n\r\n3917\r\n\r\n33489750\r\n\r\nMARIA CLAUDIA SANTIAGO DA MOTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n10/02/1971\r\n\r\n3918\r\n\r\n33667044\r\n\r\nSEBASTIÃO MICHAEL REVOREDO AZEVEDO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n17/02/1975\r\n\r\n3919\r\n\r\n33605660\r\n\r\nRENATA BORGES DE AZEVEDO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n21/06/1980\r\n\r\n3920\r\n\r\n33204410\r\n\r\nEDINALDA CARLA FERREIRA PINTO LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n14/07/1980\r\n\r\n3921\r\n\r\n33524221\r\n\r\nMAURO IGOR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/1983\r\n\r\n3922\r\n\r\n33680530\r\n\r\nSIMONE BATISTA DA CUNHA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n26/01/1976\r\n\r\n3923\r\n\r\n33639206\r\n\r\nROSA MARIA DE CASTRO REIS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n17/09/1960\r\n\r\n3924\r\n\r\n33014024\r\n\r\nALBA LUCÍLIA DE ALMEIDA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n15/11/1964\r\n\r\n3925\r\n\r\n33076704\r\n\r\nANDREA SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n15/04/1971\r\n\r\n3926\r\n\r\n33035684\r\n\r\nALINE ESTEVÃO RIBEIRO CUSTÓDIO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n25/04/1977\r\n\r\n3927\r\n\r\n33709269\r\n\r\nTEREZA CRISTINA GUSMAO CACERES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n16/03/1960\r\n\r\n3928\r\n\r\n33523381\r\n\r\nMAURICIO JOSÉ MARTINS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n27/11/1960\r\n\r\n3929\r\n\r\n33133955\r\n\r\nCÉLIA REGINA DE SOUSA PADILHA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n22/03/1964\r\n\r\n3930\r\n\r\n33332460\r\n\r\nJACQUELINE CORREA DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n30/09/1971\r\n\r\n3931\r\n\r\n33299249\r\n\r\nGIULEANDRA DOURADO MARTINS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n29/01/1976\r\n\r\n3932\r\n\r\n33180635\r\n\r\nDANIELLE SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n04/03/1979\r\n\r\n3933\r\n\r\n33012969\r\n\r\nALAN BATISTA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n14/08/1980\r\n\r\n3934\r\n\r\n33634592\r\n\r\nROGÉRIO ANDRADE DE LA VEGA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n04/01/1959\r\n\r\n3935\r\n\r\n33016290\r\n\r\nALDA LUCIA BAENSI DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n07/01/1966\r\n\r\n3936\r\n\r\n33015508\r\n\r\nALCILENE MARIA TAVARES TEIXEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n25/03/1966\r\n\r\n3937\r\n\r\n33683542\r\n\r\nSIMONE MORANDI NASCIMENTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n13/03/1967\r\n\r\n3938\r\n\r\n33661364\r\n\r\nSANDRA LUCIA PAULINO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n01/10/1969\r\n\r\n3939\r\n\r\n33479010\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n18/12/1973\r\n\r\n3940\r\n\r\n33077836\r\n\r\nANDREIA DA SILVA BEZERRA JAMILI\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n28/08/1976\r\n\r\n3941\r\n\r\n33116260\r\n\r\nCARLA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n20/06/1979\r\n\r\n3942\r\n\r\n33245587\r\n\r\nEVERTON SIQUEIRA DO E. S. FERNANDES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n21/08/1981\r\n\r\n3943\r\n\r\n33749255\r\n\r\nVIVIANE MEDEIROS ALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n28/10/1987\r\n\r\n3944\r\n\r\n33230020\r\n\r\nELIZABETH DE ARAÚJO FRAGA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n07/07/1964\r\n\r\n3945\r\n\r\n33689982\r\n\r\nSONIA MARIA PEREIRA GOMES\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n07/08/1964\r\n\r\n3946\r\n\r\n33005424\r\n\r\nADRIANA DE MATOS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n10/10/1971\r\n\r\n3947\r\n\r\n33423416\r\n\r\nLUCIA SOARES TEIXEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n14/11/1971\r\n\r\n3948\r\n\r\n33147620\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA BARROS VILELA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n03/01/1977\r\n\r\n3949\r\n\r\n33214098\r\n\r\nELAINE DURVAL DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n08/05/1977\r\n\r\n3950\r\n\r\n33728150\r\n\r\nVANESSA C. P. BARRETO NUNES DE AGUIAR\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n01/11/1980\r\n\r\n3951\r\n\r\n33321942\r\n\r\nIONAR FREIRE CARVALHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n12/08/1971\r\n\r\n3952\r\n\r\n33747386\r\n\r\nVIVIANE DA CRUZ TAVARES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n16/12/1978\r\n\r\n3953\r\n\r\n33543434\r\n\r\nMONIQUE FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n20/09/1981\r\n\r\n3954\r\n\r\n33389536\r\n\r\nKELLY DE OLVEIRA FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n18/01/1986\r\n\r\n3955\r\n\r\n33243244\r\n\r\nEUNICE LOPES LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n09/04/1950\r\n\r\n3956\r\n\r\n33546630\r\n\r\nNALI MARILDA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n28/12/1951\r\n\r\n3957\r\n\r\n33661285\r\n\r\nSANDRA LÚCIA DE SOUZA JORGE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n16/05/1976\r\n\r\n3958\r\n\r\n33188646\r\n\r\nDEISELANE MORAIS GONCALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n02/02/1979\r\n\r\n3959\r\n\r\n33098050\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n29/12/1980\r\n\r\n3960\r\n\r\n33150667\r\n\r\nCLAUDIA WALGER\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n09/12/1984\r\n\r\n3961\r\n\r\n33300665\r\n\r\nGLAUCIA DOS SANTOS BENVINDO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n22/08/1955\r\n\r\n3962\r\n\r\n33322387\r\n\r\nIRACILDA FIRMINO DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n15/05/1962\r\n\r\n3963\r\n\r\n33600960\r\n\r\nREGINA CÉLIA MENEZESDOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n06/10/1963\r\n\r\n3964\r\n\r\n33355850\r\n\r\nJORGE LUIS COSTA ARANHA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n05/03/1965\r\n\r\n3965\r\n\r\n33652296\r\n\r\nROSILENE PASTORA CARVALHO GOMES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n30/03/1976\r\n\r\n3966\r\n\r\n33134224\r\n\r\nCÉLIA REGINA SANTOS CORDEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n27/01/1971\r\n\r\n3967\r\n\r\n33568807\r\n\r\nPATRICIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n08/09/1971\r\n\r\n3968\r\n\r\n33538256\r\n\r\nMONICA BORGES FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n05/05/1971\r\n\r\n3969\r\n\r\n33762533\r\n\r\nZONILDA MENEZES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n10/06/1951\r\n\r\n3970\r\n\r\n33329643\r\n\r\nIVONE GONÇALVES DE MORAES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n30/09/1967\r\n\r\n3971\r\n\r\n33145192\r\n\r\nCLAUDIA DE ARAUJO SANTANA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n10/09/1973\r\n\r\n3972\r\n\r\n33143110\r\n\r\nCLARISSE PINTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n28/10/1971\r\n\r\n3973\r\n\r\n33354844\r\n\r\nJORGE CELIO BORGES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n14/12/1972\r\n\r\n3974\r\n\r\n33219977\r\n\r\nELIANE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n03/11/1971\r\n\r\n3975\r\n\r\n33720721\r\n\r\nVALDELINA ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n18/05/1947\r\n\r\n*\r\n\r\n3976\r\n\r\n33054186\r\n\r\nANA LÚCIA DA SILVA MELO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n20/08/1967\r\n\r\n3977\r\n\r\n33289566\r\n\r\nGERALDO MAGELA CLEMENTE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n27/08/1962\r\n\r\n3978\r\n\r\n33536170\r\n\r\nMIRIAN RENATA MEDEIROS DOS SANTOS VALE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n06/06/1969\r\n\r\n3979\r\n\r\n33422310\r\n\r\nLUCIA HELENA DE LUCENA TRABBOLD\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n10/01/1959\r\n\r\n3980\r\n\r\n33352707\r\n\r\nJOICE INÊS ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n02/05/1982\r\n\r\n3981\r\n\r\n33625062\r\n\r\nROBERTO FRANCISCO MARQUES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n25/01/1956\r\n\r\n3982\r\n\r\n33471228\r\n\r\nMARCIA SILVA DA COSTA MARTHA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n14/07/1967\r\n\r\n3983\r\n\r\n33326757\r\n\r\nISILENE PEREIRA DA CRUZ GOMES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n30/07/1980\r\n\r\n3984\r\n\r\n33081037\r\n\r\nANÉSIO BARBOSA MATHIAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n28/12/1958\r\n\r\n3985\r\n\r\n33642837\r\n\r\nROSANE DE PAIVA FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n02/07/1967\r\n\r\n3986\r\n\r\n33545984\r\n\r\nNADJA GLEIDE DE FREITAS MOREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n24/04/1968\r\n\r\n3987\r\n\r\n33393527\r\n\r\nLAURA GUILHERMINA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n20/11/1978\r\n\r\n3988\r\n\r\n33608866\r\n\r\nRENATA GONÇALVES ROSA FERNANDES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n25/03/1979\r\n\r\n3989\r\n\r\n33415304\r\n\r\nLINDINALVA BARBOSA GRASSINI CAMPOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n01/07/1957\r\n\r\n3990\r\n\r\n33501993\r\n\r\nMARIA JOSÉ PEREIRA COSTA DE ASSIS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n02/07/1967\r\n\r\n3991\r\n\r\n33185955\r\n\r\nDEBORA FEIJO GUIMARAES RODRIGUES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n28/02/1970\r\n\r\n3992\r\n\r\n33175240\r\n\r\nDANIELE DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n20/05/1980\r\n\r\n3993\r\n\r\n33483656\r\n\r\nMARGARETE MARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n21/08/1982\r\n\r\n3994\r\n\r\n33358114\r\n\r\nJORGINA GOMES DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n03/04/1961\r\n\r\n3995\r\n\r\n33518221\r\n\r\nMARLI SANT'ANA DE ARAUJO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n03/07/1952\r\n\r\n3996\r\n\r\n33213306\r\n\r\nELAINE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n05/09/1966\r\n\r\n3997\r\n\r\n33204123\r\n\r\nEDILSON MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n18/09/1968\r\n\r\n3998\r\n\r\n33736698\r\n\r\nVERA LUCIA FERRARI DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n02/12/1955\r\n\r\n3999\r\n\r\n33493935\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ARRULO DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n13/09/1966\r\n\r\n4000\r\n\r\n33483437\r\n\r\nMARGARETE ANNA DA SILVA MENEZES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n26/04/1969\r\n\r\n4001\r\n\r\n33424159\r\n\r\nLUCIANA BARBOZA SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n04/02/1977\r\n\r\n4002\r\n\r\n33728136\r\n\r\nVANESSA BRUNO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n07/05/1978\r\n\r\n4003\r\n\r\n33650688\r\n\r\nROSIANE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n27/05/1984\r\n\r\n4004\r\n\r\n33438201\r\n\r\nLUDMILA PONTES MOLINA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n22/10/1986\r\n\r\n4005\r\n\r\n33294859\r\n\r\nGIOVANNA GULLO HONORATO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n24/06/1967\r\n\r\n4006\r\n\r\n33228899\r\n\r\nELIVÂNIA CARDOSO PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n25/06/1973\r\n\r\n4007\r\n\r\n33562945\r\n\r\nPABLO ROGRIGO LOPES CARVALHAR\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n18/06/1983\r\n\r\n4008\r\n\r\n33610861\r\n\r\nRENATA RODRIGUES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n24/08/1984\r\n\r\n4009\r\n\r\n33513247\r\n\r\nMARINALVA SIQUEIRA COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n04/04/1963\r\n\r\n4010\r\n\r\n33755360\r\n\r\nWANESSA VERDINI GOUVEA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n11/06/1985\r\n\r\n4011\r\n\r\n33674231\r\n\r\nSHIRLEY ROZENDO DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n10/10/1965\r\n\r\n4012\r\n\r\n33213124\r\n\r\nELAINE CRISTINE DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n13/06/1980\r\n\r\n4013\r\n\r\n33273996\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA DUARTE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n22/06/1981\r\n\r\n4014\r\n\r\n33008760\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO BARBOSA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n07/08/1982\r\n\r\n4015\r\n\r\n33319406\r\n\r\nIGUACYRA ALMEIDA DA SILVA RIOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n29/05/1954\r\n\r\n4016\r\n\r\n33081657\r\n\r\nANGELA DE LUCCA COELHO NETO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n25/10/1957\r\n\r\n4017\r\n\r\n33153711\r\n\r\nCLAUDIONORA DA SILVA BRAGA HERCULINO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n23/03/1965\r\n\r\n4018\r\n\r\n33487856\r\n\r\nMARIA APARECIDA SIMOES AFFONSO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n30/08/1965\r\n\r\n4019\r\n\r\n33072875\r\n\r\nANDRÉA BORGES MARQUES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n14/01/1973\r\n\r\n4020\r\n\r\n33187976\r\n\r\nDEISE DE BRITO PERFEITO SOARES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n24/07/1973\r\n\r\n4021\r\n\r\n33289207\r\n\r\nGEOVANNACOSTADASILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n16/06/1975\r\n\r\n4022\r\n\r\n33647525\r\n\r\nROSEANE RODRIGUES MAGALHÃES DE MELO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n10/10/1976\r\n\r\n4023\r\n\r\n33213781\r\n\r\nELAINE DE SOUSA MARCOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n18/09/1978\r\n\r\n4024\r\n\r\n33475465\r\n\r\nMÁRCIO ROGÉRIO DIAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n26/05/1980\r\n\r\n4025\r\n\r\n33187459\r\n\r\nDEBORAH GENAIO MORORÓ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n24/09/1981\r\n\r\n4026\r\n\r\n33247390\r\n\r\nFABIANA EUROPEU DA SILVA CHAVES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n05/05/1982\r\n\r\n4027\r\n\r\n33390198\r\n\r\nKELY DA SILVA CÔRTES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n10/06/1982\r\n\r\n4028\r\n\r\n33129228\r\n\r\nCASSIA CELESTE SIQUEIRA SOARES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n03/05/1966\r\n\r\n4029\r\n\r\n33415160\r\n\r\nLINDA MARIA SANTOS MARTINS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n23/01/1968\r\n\r\n4030\r\n\r\n33741268\r\n\r\nVILINEIA DE SOUZA EINERT\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n25/03/1970\r\n\r\n4031\r\n\r\n33113490\r\n\r\nCARLA CRISTINA ZACARIAS DE JESUS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n24/06/1972\r\n\r\n4032\r\n\r\n33691320\r\n\r\nSORAIA DIAS CARDOSO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n26/01/1974\r\n\r\n4033\r\n\r\n33014267\r\n\r\nALBA VALERIA NOGUEIRA BASILIO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n19/02/1974\r\n\r\n4034\r\n\r\n33747040\r\n\r\nVIVIANE CARDOSO DOS PASSOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n03/04/1974\r\n\r\n4035\r\n\r\n33512050\r\n\r\nMARILSA SOARES RAMOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n14/06/1982\r\n\r\n4036\r\n\r\n33257966\r\n\r\nFAGNER SANT'ANA DE PAULA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n13/02/1986\r\n\r\n4037\r\n\r\n33223750\r\n\r\nELIENE BORGES SOUSA DE CARVALHO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n03/09/1957\r\n\r\n4038\r\n\r\n33686154\r\n\r\nSOLANGE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n01/03/1963\r\n\r\n4039\r\n\r\n33422394\r\n\r\nLÚCIA HELENA F. DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n12/07/1964\r\n\r\n4040\r\n\r\n33133220\r\n\r\nCÉLIA CRISTINA MOURA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n07/01/1970\r\n\r\n4041\r\n\r\n33496274\r\n\r\nMARIA DE LOURDES VITORINO DO NASCIMENTO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n18/11/1974\r\n\r\n4042\r\n\r\n33420531\r\n\r\nLUANA TELES PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n06/07/1981\r\n\r\n4043\r\n\r\n33035994\r\n\r\nALINE FERREIRA LÔBO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n08/09/1982\r\n\r\n4044\r\n\r\n33350115\r\n\r\nJOÃO PAULO SOARES PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n07/12/1984\r\n\r\n4045\r\n\r\n33748895\r\n\r\nVIVIANE LISBOA COIMBRA DO MONTE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n1\r\n\r\n31/10/1982\r\n\r\n4046\r\n\r\n33650410\r\n\r\nROSENI LAGE DA COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n09/09/1961\r\n\r\n4047\r\n\r\n33731081\r\n\r\nVANESSA MONTEIRO MACHADO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n07/04/1975\r\n\r\n4048\r\n\r\n33276808\r\n\r\nFLÁVIA RODRIGUES SALSINHA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n12/02/1982\r\n\r\n4049\r\n\r\n33556740\r\n\r\nNILZA DA SILVA MARTINEZ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n04/03/1953\r\n\r\n4050\r\n\r\n33216289\r\n\r\nELBA CARDOSO DE MATTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n30/08/1962\r\n\r\n4051\r\n\r\n33645747\r\n\r\nROSÂNGELA MENEZES COELHO PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n02/10/1968\r\n\r\n4052\r\n\r\n33406730\r\n\r\nLESLIE RIPER PIMENTA MARTINS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n28/05/1970\r\n\r\n4053\r\n\r\n33338942\r\n\r\nJANETE DOS SANTOS AZARIAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n14/08/1971\r\n\r\n4054\r\n\r\n33407101\r\n\r\nLETICIA DA CONCEIÇAO COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n13/11/1973\r\n\r\n4055\r\n\r\n33681843\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n02/12/1976\r\n\r\n4056\r\n\r\n33358333\r\n\r\nJOSANE DIAS DE ARAUJO PAULA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n03/10/1977\r\n\r\n4057\r\n\r\n33676574\r\n\r\nSILVANA RODRIGUES MARINHO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n23/05/1979\r\n\r\n4058\r\n\r\n33115564\r\n\r\nCARLA MONIQUE XAVIER\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n20/03/1981\r\n\r\n4059\r\n\r\n33134959\r\n\r\nCELSO CAMPOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n16/06/1981\r\n\r\n4060\r\n\r\n33326824\r\n\r\nISIS DA ROSA OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n02/01/1983\r\n\r\n4061\r\n\r\n33103227\r\n\r\nBRUNA FRANÇA DE ARAUJO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n17/08/1983\r\n\r\n4062\r\n\r\n33549114\r\n\r\nNATANE DE MORAES PAULINO FASSARELLA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n01/05/1987\r\n\r\n4063\r\n\r\n33310683\r\n\r\nHELENA MARIA MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n24/06/1958\r\n\r\n4064\r\n\r\n33449673\r\n\r\nMAGNA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n21/12/1960\r\n\r\n4065\r\n\r\n33358102\r\n\r\nJORGINA FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n23/04/1961\r\n\r\n4066\r\n\r\n33330463\r\n\r\nIZABEL CRISTINA DA SILVA FELIX\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n23/04/1962\r\n\r\n4067\r\n\r\n33386778\r\n\r\nKATIA REGINA DOS SANTOS CASTRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n04/01/1964\r\n\r\n4068\r\n\r\n33601240\r\n\r\nREGINA CELINA SOARES DE SPOUZA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n24/10/1969\r\n\r\n4069\r\n\r\n33358310\r\n\r\nJOSANE DA COSTA SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n14/06/1974\r\n\r\n4070\r\n\r\n33020360\r\n\r\nALESSANDRA LOPES ARAUJO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n18/02/1975\r\n\r\n4071\r\n\r\n33429108\r\n\r\nLUCIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n24/05/1977\r\n\r\n4072\r\n\r\n33596797\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n16/08/1977\r\n\r\n4073\r\n\r\n33242513\r\n\r\nETIENE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n23/08/1978\r\n\r\n4074\r\n\r\n33645358\r\n\r\nROSANGELA LUIZ DIAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n24/02/1979\r\n\r\n4075\r\n\r\n33706700\r\n\r\nTATIANE GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n13/11/1979\r\n\r\n4076\r\n\r\n33703360\r\n\r\nTATIANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n14/07/1981\r\n\r\n4077\r\n\r\n33297009\r\n\r\nGISELE NAGEM INGLEZ DA COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n25/11/1981\r\n\r\n4078\r\n\r\n33296145\r\n\r\nGISELE DE OLIVEIRA BRAZ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n28/11/1982\r\n\r\n4079\r\n\r\n33186479\r\n\r\nDÉBORA MARIA FALCÃO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n15/01/1987\r\n\r\n4080\r\n\r\n33201791\r\n\r\nDULCIMAR SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n22/11/1960\r\n\r\n4081\r\n\r\n33624768\r\n\r\nROBERTO DE AZEVEDO OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n04/01/1969\r\n\r\n4082\r\n\r\n33413058\r\n\r\nLILIAN MARIA PESSANHA DA ROCHA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n03/06/1974\r\n\r\n4083\r\n\r\n33549825\r\n\r\nNATHALIA RIMES DA CUNHA CALDAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n30/12/1974\r\n\r\n4084\r\n\r\n33747064\r\n\r\nVIVIANE CARDOSOS JUSTINIANO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n03/01/1977\r\n\r\n4085\r\n\r\n33062687\r\n\r\nANA PAULA RAMOS CAMPOS DE AZEREDO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n31/08/1980\r\n\r\n4086\r\n\r\n33245332\r\n\r\nEVERILDA MARIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n11/06/1963\r\n\r\n4087\r\n\r\n33007226\r\n\r\nADRIANA MADUREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n14/02/1971\r\n\r\n4088\r\n\r\n33063199\r\n\r\nANA PAULA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n25/06/1974\r\n\r\n4089\r\n\r\n33277424\r\n\r\nFLAVIANE OLIVEIRA DOS ANJOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n24/05/1976\r\n\r\n4090\r\n\r\n33228978\r\n\r\nELIZA FERREIRA BATISTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n07/06/1977\r\n\r\n4091\r\n\r\n33584515\r\n\r\nPRISCILA NARCISO FREITAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n18/08/1981\r\n\r\n4092\r\n\r\n33495993\r\n\r\nMARIA DE LOURDES FERNANDES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n05/06/1952\r\n\r\n4093\r\n\r\n33673809\r\n\r\nSHIRLENE DE CASTRO SANTANA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n29/05/1963\r\n\r\n4094\r\n\r\n33464273\r\n\r\nMARCIA COSTA DOS REIS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n23/12/1963\r\n\r\n4095\r\n\r\n33386560\r\n\r\nKATIA REGINA ALVES SAMPAIO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n25/05/1964\r\n\r\n4096\r\n\r\n33241417\r\n\r\nESDRAS BARROZO CARDOSO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n08/11/1968\r\n\r\n4097\r\n\r\n33646983\r\n\r\nROSE DA CONCEIÇÃO SIZENANDO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n19/03/1969\r\n\r\n4098\r\n\r\n33431619\r\n\r\nLUCIANE FERNANDES GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n25/11/1969\r\n\r\n4099\r\n\r\n33079055\r\n\r\nANDREIA PAIVA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n05/03/1970\r\n\r\n4100\r\n\r\n33455600\r\n\r\nMARCELLA CAVALCANTE DA ROCHA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n02/11/1975\r\n\r\n4101\r\n\r\n33227640\r\n\r\nELISANGELA L MIRANDA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n03/08/1978\r\n\r\n4102\r\n\r\n33531766\r\n\r\nMICHELLE PEQUENO MEREEUW\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n22/09/1978\r\n\r\n4103\r\n\r\n33302121\r\n\r\nGLEICE KELLY DE SOUSA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n19/09/1983\r\n\r\n4104\r\n\r\n33012738\r\n\r\nALAECE LIRA BARBOSA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n15/05/1949\r\n\r\n4105\r\n\r\n33720540\r\n\r\nVALDECI SERGIO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n06/10/1969\r\n\r\n4106\r\n\r\n33436836\r\n\r\nLUCINALVA DE JESUS COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n16/02/1971\r\n\r\n4107\r\n\r\n33197702\r\n\r\nDINEZE SOARES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n20/10/1972\r\n\r\n4108\r\n\r\n33296078\r\n\r\nGISELE DE MAGALHÃES PINTO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n15/05/1981\r\n\r\n4109\r\n\r\n33528329\r\n\r\nMICHELE CRISTIANE DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n06/09/1983\r\n\r\n4110\r\n\r\n33196760\r\n\r\nDILANE FERREIRA ROCHA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n02/12/1973\r\n\r\n4111\r\n\r\n33656745\r\n\r\nSABRINA COELHO MACIEL\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n04/09/1978\r\n\r\n4112\r\n\r\n33520719\r\n\r\nMARTA PIRES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n29/01/1981\r\n\r\n4113\r\n\r\n33318610\r\n\r\nIGOR ARAÚJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n06/08/1979\r\n\r\n4114\r\n\r\n33043280\r\n\r\nAMANDA DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n02/03/1983\r\n\r\n4115\r\n\r\n33053856\r\n\r\nANA LUCIA BATISTA DA SILVA SOUSA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n09/04/1965\r\n\r\n4116\r\n\r\n33648530\r\n\r\nROSELI SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n09/07/1965\r\n\r\n4117\r\n\r\n33281981\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ AMORIM KLING\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n01/08/1966\r\n\r\n4118\r\n\r\n33362580\r\n\r\nJOSÉ IVO DE MOURA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n06/10/1967\r\n\r\n4119\r\n\r\n33339077\r\n\r\nJANETE HAHN DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n09/03/1979\r\n\r\n4120\r\n\r\n33142490\r\n\r\nCLARICE DA CONCEIÇAO COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n23/01/1982\r\n\r\n4121\r\n\r\n33601896\r\n\r\nREGINA LUCIA BAPTISTA RODRIGUES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n27/04/1950\r\n\r\n4122\r\n\r\n33497140\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DE SOUSA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n18/07/1964\r\n\r\n4123\r\n\r\n33232519\r\n\r\nELMA LOPES DA COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n17/10/1967\r\n\r\n4124\r\n\r\n33533131\r\n\r\nMILAINE SILVA BRANDAO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n21/11/1985\r\n\r\n4125\r\n\r\n33687171\r\n\r\nSOLANGE MAESSI ANTONIO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n20/01/1961\r\n\r\n4126\r\n\r\n33054551\r\n\r\nANA LÚCIA DE SOUZA OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n28/09/1964\r\n\r\n4127\r\n\r\n33058611\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n28/07/1965\r\n\r\n4128\r\n\r\n33222289\r\n\r\nELIANE RIBEIRO VARGAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n12/03/1970\r\n\r\n4129\r\n\r\n33345107\r\n\r\nJENILZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n21/03/1972\r\n\r\n4130\r\n\r\n33645851\r\n\r\nROSANGELA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n28/05/1977\r\n\r\n4131\r\n\r\n33625852\r\n\r\nROBERTO RODRIGUES AFONSO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n18/02/1978\r\n\r\n4132\r\n\r\n33419000\r\n\r\nLOURDES GALANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n29/07/1957\r\n\r\n4133\r\n\r\n33366494\r\n\r\nJOSÉLIA FERREIRA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n15/11/1968\r\n\r\n4134\r\n\r\n33694242\r\n\r\nSUELLEN ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n11/12/1985\r\n\r\n4135\r\n\r\n33614672\r\n\r\nRIBAMAR MODESTO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n04/11/1953\r\n\r\nMETROPOLITANA VII - MATEMÁTICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33250960\r\n\r\nFABIANO SCANZI CASTELLO RIBEIRO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n29/09/1977\r\n\r\n2\r\n\r\n33621317\r\n\r\nROBERTA DA COSTA CAMARGO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n06/04/1984\r\n\r\n3\r\n\r\n33303903\r\n\r\nGRACIELA CURI SIMÃO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n08/08/1980\r\n\r\n4\r\n\r\n33051045\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA DUARTE\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n06/05/1980\r\n\r\n5\r\n\r\n33310361\r\n\r\nHELENA CLAUDIA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n02/09/1973\r\n\r\n6\r\n\r\n33458911\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA CURTI\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n29/09/1980\r\n\r\n7\r\n\r\n33284015\r\n\r\nGABRIEL JOSÉ BATISTA DA SILVA MOTA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n03/08/1987\r\n\r\n8\r\n\r\n33747738\r\n\r\nVIVIANE DAS GRAÇAS DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n09/11/1981\r\n\r\n9\r\n\r\n33253316\r\n\r\nFABIO GOMES DA ROCHA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n22/12/1977\r\n\r\n10\r\n\r\n33207811\r\n\r\nEDSON IZIDORIO DE MELO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n22/05/1980\r\n\r\n11\r\n\r\n33065380\r\n\r\nANDERSON CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n26/10/1982\r\n\r\n12\r\n\r\n33080525\r\n\r\nANDREZA DE SOUZA GOMES DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n24/06/1983\r\n\r\n13\r\n\r\n33282274\r\n\r\nFRANCISCO MARCELO NUNES MELO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n30/10/1973\r\n\r\n14\r\n\r\n33453871\r\n\r\nMARCELA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n09/04/1981\r\n\r\n15\r\n\r\n33216721\r\n\r\nELCY RODRIGUES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n08/09/1956\r\n\r\n16\r\n\r\n33291111\r\n\r\nGIBRAN CASTRO DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n22/05/1979\r\n\r\n17\r\n\r\n33589276\r\n\r\nRAFAEL DE ALMEIDA MORAES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n14/06/1985\r\n\r\n18\r\n\r\n33161070\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA FRANCA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n27/03/1971\r\n\r\n19\r\n\r\n33068136\r\n\r\nANDRÉ CAVALCANTE DE CARVALHO\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n27/08/1974\r\n\r\n20\r\n\r\n33254710\r\n\r\nFABIO PORCINO FIRMINO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n13/05/1981\r\n\r\n21\r\n\r\n33261416\r\n\r\nFELIPE LEITE COELHO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n28/05/1981\r\n\r\n22\r\n\r\n33580340\r\n\r\nPEDRO MANOEL DE BRITO SOUZA JUNIOR\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n16/05/1973\r\n\r\n23\r\n\r\n33406133\r\n\r\nLEONARDO SILVINO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n04/09/1981\r\n\r\n24\r\n\r\n33430147\r\n\r\nLUCIANA SALME\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n02/03/1974\r\n\r\n25\r\n\r\n33088494\r\n\r\nANTONIO CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n10/01/1965\r\n\r\n26\r\n\r\n33024194\r\n\r\nALEX SANDRO RIBEIRO DE ANDRADE\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n18/08/1974\r\n\r\n27\r\n\r\n33363833\r\n\r\nJOSE MAURO PEIXOTO COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n13/11/1972\r\n\r\n28\r\n\r\n33727302\r\n\r\nVANDERVAL SILVA DE MACEDO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n24/08/1972\r\n\r\n29\r\n\r\n33344255\r\n\r\nJEFERSON RAIMUNDO DE MOURA FIRMINO PERES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n10/08/1973\r\n\r\n30\r\n\r\n33750762\r\n\r\nVLADIMIR LISBOA DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n14/10/1980\r\n\r\n31\r\n\r\n33089759\r\n\r\nANTONIO MARCO CAMPOS CARRARA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n13/06/1981\r\n\r\n32\r\n\r\n33681867\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n03/02/1983\r\n\r\n33\r\n\r\n33348984\r\n\r\nJOÃO LEONARDO DOS SANTOS PASCOAL\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n16/11/1987\r\n\r\n34\r\n\r\n33013159\r\n\r\nALAN DE PINHO BRANQUINHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n13/11/1972\r\n\r\n35\r\n\r\n33028813\r\n\r\nALEXANDRE PEDRO BOTELHO DE MELO\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n12/11/1974\r\n\r\n36\r\n\r\n33126331\r\n\r\nCAROLINA BARREIROS DE LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n21/09/1984\r\n\r\n37\r\n\r\n33756867\r\n\r\nWELLINGTON GONÇALVES LEMOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n17/04/1983\r\n\r\n38\r\n\r\n33673718\r\n\r\nSHIRLEI OLIVEIRA FRANCISCO XIMENES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n06/01/1981\r\n\r\n39\r\n\r\n33209558\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS PERES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n29/10/1985\r\n\r\n40\r\n\r\n33094263\r\n\r\nARTUR SALES DE MELO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n14/10/1981\r\n\r\n41\r\n\r\n33173242\r\n\r\nDANIELA DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n04/06/1982\r\n\r\n42\r\n\r\n33373504\r\n\r\nJULIANA DE AZEVEDO RIBEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n18/03/1983\r\n\r\n43\r\n\r\n33627113\r\n\r\nROBSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n28/05/1971\r\n\r\n44\r\n\r\n33342891\r\n\r\nJASSON HOLANDINO DE VASCONCELOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n07/04/1960\r\n\r\n45\r\n\r\n33594600\r\n\r\nRANULFO CAFE DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n14/10/1958\r\n\r\n46\r\n\r\n33670985\r\n\r\nSÉRGIO RICARDO MACEDO BRAGA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n03/03/1963\r\n\r\n47\r\n\r\n33155057\r\n\r\nCLEIDE DE SOUZA CORREA DA ROCHA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n21/02/1980\r\n\r\n48\r\n\r\n33375963\r\n\r\nJULIANA RAMOS AMANCIO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n20/06/1984\r\n\r\n49\r\n\r\n33363778\r\n\r\nJOSÉ MAURO DE ABREU\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n29/01/1966\r\n\r\n50\r\n\r\n33330890\r\n\r\nIZABELA CONCEIÇÃO MOURA GUIMARÃES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n15/03/1983\r\n\r\n51\r\n\r\n33377935\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR ASSIS DA CUNHA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n15/08/1981\r\n\r\n52\r\n\r\n33011333\r\n\r\nADRIENE CONCEIÇÃO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n25/05/1979\r\n\r\n53\r\n\r\n33407708\r\n\r\nLETICIA MARIA SILVA MESSIAS\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n21/10/1981\r\n\r\n54\r\n\r\n33630770\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n17/04/1979\r\n\r\n55\r\n\r\n33375112\r\n\r\nJULIANA MARIA DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n15/09/1981\r\n\r\n56\r\n\r\n33653010\r\n\r\nROSIMEIRE OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n14/08/1971\r\n\r\n57\r\n\r\n33427884\r\n\r\nLUCIANA LIMA GENTIL RIBEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n29/07/1977\r\n\r\n58\r\n\r\n33589458\r\n\r\nRAFAEL DE MELLO MENDES\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n24/02/1978\r\n\r\n59\r\n\r\n33465060\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n18/07/1970\r\n\r\n60\r\n\r\n33358874\r\n\r\nJOSÉ AMÉRICO RODRIGUES ARAÚJO FILHO\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n21/04/1964\r\n\r\n61\r\n\r\n33457505\r\n\r\nMARCELO ANTONIO ROCHA E OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n28/07/1967\r\n\r\n62\r\n\r\n33030054\r\n\r\nALEXANDRO PAES PEIXOTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n09/04/1978\r\n\r\n63\r\n\r\n33628452\r\n\r\nRODOLFO GUIMARÃES DE AQUINO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n04/01/1979\r\n\r\n64\r\n\r\n33462501\r\n\r\nMARCELO SOARES DE MIRANDA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n18/05/1972\r\n\r\n65\r\n\r\n33005734\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n18/02/1985\r\n\r\n66\r\n\r\n33663762\r\n\r\nSANDRA SILVA DE LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n03/10/1983\r\n\r\n67\r\n\r\n33354066\r\n\r\nJORDEI DE PAULA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n06/11/1955\r\n\r\n68\r\n\r\n33066711\r\n\r\nANDERSON LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n31/07/1976\r\n\r\n69\r\n\r\n33405761\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n24/09/1977\r\n\r\n70\r\n\r\n33359349\r\n\r\nJOSÉ ARTHUR BISPO DOS REIS\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n13/04/1966\r\n\r\n71\r\n\r\n33304348\r\n\r\nGRASIELE BARBOSA RAMOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n11/10/1977\r\n\r\n72\r\n\r\n33371076\r\n\r\nJUCILENE JACY LIMA SILVA GOTTGTROY\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n06/10/1970\r\n\r\n73\r\n\r\n33359131\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO DE ANDRADE E SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n10/09/1956\r\n\r\n74\r\n\r\n33251964\r\n\r\nFABIO CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n14/01/1981\r\n\r\n75\r\n\r\n33171774\r\n\r\nDANIEL LIMA GUEDES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n10/01/1983\r\n\r\n76\r\n\r\n33003002\r\n\r\nADJANE BREDA GAVA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n14/07/1976\r\n\r\n77\r\n\r\n33637829\r\n\r\nRONALDO PAULUCCI DE ASSIS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n02/09/1978\r\n\r\n78\r\n\r\n33717035\r\n\r\nTIAGO BARRETO SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n05/05/1981\r\n\r\n79\r\n\r\n33164575\r\n\r\nCRISTIANO JORGE FERNANDES GOMES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n23/04/1973\r\n\r\n80\r\n\r\n33202618\r\n\r\nÉDENS MARCELO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n04/10/1966\r\n\r\n81\r\n\r\n33513922\r\n\r\nMÁRIO AUGUSTO DA COSTA AÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n23/02/1980\r\n\r\n82\r\n\r\n33254977\r\n\r\nFABIO SALLES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/1975\r\n\r\n83\r\n\r\n33253780\r\n\r\nFABIO LUIS PEREIRA BORGES DA CUNHA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n14/02/1977\r\n\r\n84\r\n\r\n33113154\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n01/12/1979\r\n\r\n85\r\n\r\n33716237\r\n\r\nTHIAGO ROBERTO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n27/07/1982\r\n\r\n86\r\n\r\n33203726\r\n\r\nEDILENE JOSE DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n06/02/1964\r\n\r\n87\r\n\r\n33475854\r\n\r\nMÁRCIOREIS DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n10/11/1979\r\n\r\n88\r\n\r\n33033468\r\n\r\nALINE COSME NEVES\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n11/06/1979\r\n\r\n89\r\n\r\n33366330\r\n\r\nJOSELI ALVES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n06/04/1974\r\n\r\n90\r\n\r\n33339715\r\n\r\nJANILSON FELIX DUARTE PINHEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n06/11/1982\r\n\r\n91\r\n\r\n33552113\r\n\r\nNÉLIO MIGUEL CORRÊA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n07/04/1977\r\n\r\n92\r\n\r\n33636308\r\n\r\nROMILTON DE PAULA SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n27/01/1971\r\n\r\n93\r\n\r\n33261295\r\n\r\nFELIPE GUSTAVO MORENO VIEGAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n14/11/1982\r\n\r\n94\r\n\r\n33350942\r\n\r\nJOCELAN TAVARES DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n05/04/1980\r\n\r\n95\r\n\r\n33063497\r\n\r\nANA PAULA VIANA DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n29/09/1978\r\n\r\n96\r\n\r\n33351892\r\n\r\nJOELMA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n01/05/1978\r\n\r\n97\r\n\r\n33430160\r\n\r\nLUCIANA SAMPAIO REIS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n21/04/1971\r\n\r\n98\r\n\r\n33695180\r\n\r\nSUENI DE SOUZA AROUCA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n18/11/1981\r\n\r\n99\r\n\r\n33171397\r\n\r\nDANIEL FERNANDES EVORA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n30/04/1967\r\n\r\n100\r\n\r\n33113762\r\n\r\nCARLA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n17/03/1984\r\n\r\n101\r\n\r\n33372421\r\n\r\nJULIANA BARBOSA REIS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n18/07/1986\r\n\r\n102\r\n\r\n33291779\r\n\r\nGILBERTO LIBANIO DE ANDRADE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n06/12/1952\r\n\r\n103\r\n\r\n33197209\r\n\r\nDILMA MADALENA DO N. BELO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n09/01/1972\r\n\r\n104\r\n\r\n33002010\r\n\r\nADEMIR GOMES MARTINS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n08/02/1970\r\n\r\nMETROPOLITANA VII - PSICOLOGIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33408853\r\n\r\nLICIA MARIA SANTOS NUNES\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n05/12/1963\r\n\r\n2\r\n\r\n33552680\r\n\r\nNELSON DE MATOS BARROSO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n10/02/1959\r\n\r\n3\r\n\r\n33708460\r\n\r\nTERESA CRISTINA DA ROSA FERREIRA DE MORA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n15/09/1957\r\n\r\n4\r\n\r\n33021387\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n08/03/1985\r\n\r\n5\r\n\r\n33685976\r\n\r\nSIRLEY TERESA DOS REIS\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n17/05/1963\r\n\r\n6\r\n\r\n33053984\r\n\r\nANA LUCIA CARDOZO DE SANTA ROSA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n21/11/1967\r\n\r\n7\r\n\r\n33409353\r\n\r\nLIDIA MAXIMO DA SILVA PINHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n29/10/1974\r\n\r\nMETROPOLITANA VII - QUÍMICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33063590\r\n\r\nANA PAULO MEDEIROS SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n20/01/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n33726190\r\n\r\nVALTER DE SOUZA FELIX\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n16/05/1978\r\n\r\n3\r\n\r\n33622530\r\n\r\nROBERTA LINDOLFO DA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n13/12/1984\r\n\r\n4\r\n\r\n33333567\r\n\r\nJAGUAÇU DE PAULA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n13/08/1973\r\n\r\n5\r\n\r\n33482366\r\n\r\nMARCUS PAULO LUGO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n20/12/1975\r\n\r\n6\r\n\r\n33720289\r\n\r\nVAINE GOULART CORTES JUNIOR\r\n\r\n42\r\n\r\n3\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n14/02/1976\r\n\r\n7\r\n\r\n33669340\r\n\r\nSERGIO DE SOUZA HENRIQUE JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n02/05/1981\r\n\r\n8\r\n\r\n33630033\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MUNIZ\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n21/11/1980\r\n\r\n9\r\n\r\n33252506\r\n\r\nFÁBIO DE MACÊDO SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n08/09/1979\r\n\r\n10\r\n\r\n33562325\r\n\r\nOTTO DE CARVALHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n30/03/1974\r\n\r\n11\r\n\r\n33005291\r\n\r\nADRIANA DE CASTILHO MOREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n17/07/1975\r\n\r\n12\r\n\r\n33274472\r\n\r\nFLAVIA DIAS DE LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n26/09/1973\r\n\r\n13\r\n\r\n33247640\r\n\r\nFABIANA FONSECA SCHULTE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n25/12/1985\r\n\r\n14\r\n\r\n33482111\r\n\r\nMARCUS AURÉLIO GOMES DA ROCHA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n30/04/1976\r\n\r\n15\r\n\r\n33459150\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA AUGUSTO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n29/10/1974\r\n\r\n16\r\n\r\n33642590\r\n\r\nROSANE CORDEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n15/09/1985\r\n\r\n17\r\n\r\n33198925\r\n\r\nDIONÍSIA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n16/11/1965\r\n\r\n18\r\n\r\n33235200\r\n\r\nEMERSON VALIM BRAGA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n05/08/1973\r\n\r\n19\r\n\r\n33162724\r\n\r\nCRISTIANE REGINA DE S. RAMOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n10/09/1976\r\n\r\n20\r\n\r\n33459241\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA VERDAN\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n16/08/1975\r\n\r\n21\r\n\r\n33293624\r\n\r\nGILSON ALVES MORAES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n20/05/1973\r\n\r\n22\r\n\r\n33476755\r\n\r\nMARCO ANTONIO MODESTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n03/07/1965\r\n\r\n23\r\n\r\n33033778\r\n\r\nALINE CRUZ DE MORAES REIS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n22/12/1983\r\n\r\n24\r\n\r\n33362609\r\n\r\nJOSÉ JOÃO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n06/03/1952\r\n\r\n25\r\n\r\n33443040\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIIO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n16/07/1986\r\n\r\n26\r\n\r\n33625165\r\n\r\nROBERTO GUEDES SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n05/04/1970\r\n\r\n27\r\n\r\n33563410\r\n\r\nPÂMELA FERREIRA DA FONSECA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n23/12/1985\r\n\r\n28\r\n\r\n33211759\r\n\r\nEJANE DUSEK DE NOVAES MONTEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n18/05/1974\r\n\r\nMETROPOLITANA VII - SOCIOLOGIA"
                                ],
                                "439987": [
                                    "I - Edital",
                                    "REGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33112629\r\n\r\nCARLA BIANCA VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n27/03/1978\r\n\r\n2\r\n\r\n33666994\r\n\r\nSEBASTIÃO LUIZ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n12/11/1979\r\n\r\n3\r\n\r\n33281415\r\n\r\nFRANCISCO CLEVE DINIZ\r\n\r\n51\r\n\r\n1\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n26/12/1972\r\n\r\n4\r\n\r\n33577948\r\n\r\nPAULO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n21/02/1951\r\n\r\n5\r\n\r\n33248874\r\n\r\nFABIANA SIMÕES FREITAS DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n16/08/1978\r\n\r\n6\r\n\r\n33632080\r\n\r\nRODRIGO MATTOS DE CARVALHO\r\n\r\n49\r\n\r\n3\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n26/04/1980\r\n\r\n7\r\n\r\n33742730\r\n\r\nVINÍCIUS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n16/02/1979\r\n\r\n8\r\n\r\n33511469\r\n\r\nMARÍLIA DE ANDRADE MONTEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n08/06/1981\r\n\r\n9\r\n\r\n33035015\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n23/02/1979\r\n\r\n10\r\n\r\n33290003\r\n\r\nGERSON DE ANDRADE\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n13/02/1965\r\n\r\n11\r\n\r\n33472993\r\n\r\nMARCIO ARAUJO DE JESUS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n02/07/1981\r\n\r\n12\r\n\r\n33172535\r\n\r\nDANIEL TEIXEIRA MAKSUD\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n09/01/1981\r\n\r\n13\r\n\r\n33136142\r\n\r\nCESAR DUTRA INÁCIO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n07/03/1982\r\n\r\n14\r\n\r\n33527957\r\n\r\nMICHELE ALVES JULIO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n20/03/1981\r\n\r\n15\r\n\r\n33358655\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE VICTORIANO ALVES\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n26/06/1963\r\n\r\n16\r\n\r\n33479021\r\n\r\nMARCOS AURELIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n15/02/1972\r\n\r\n17\r\n\r\n33203283\r\n\r\nEDILAINE MARIA QUINTANILHA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n07/12/1974\r\n\r\n18\r\n\r\n33295207\r\n\r\nGISELA DE JESUS BARROS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n20/01/1970\r\n\r\n19\r\n\r\n33005450\r\n\r\nADRIANA DE MELO SIMAS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n23/12/1982\r\n\r\n20\r\n\r\n33744725\r\n\r\nVITOR DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n14/04/1977\r\n\r\n21\r\n\r\n33220890\r\n\r\nELIANE FERREIRA DA FONSÊCA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n13/05/1979\r\n\r\n22\r\n\r\n33404665\r\n\r\nLEONARDO LEOPOLDINA REIS VARELLA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n09/07/1975\r\n\r\n23\r\n\r\n33476767\r\n\r\nMARCO ANTONIO MONTEIRO BOURGUIGNON\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n19/09/1970\r\n\r\n24\r\n\r\n33604666\r\n\r\nRENAN ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n27/12/1957\r\n\r\n25\r\n\r\n33718726\r\n\r\nUBALDO FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n21/05/1967\r\n\r\n26\r\n\r\n33343561\r\n\r\nJEANE DO SACRAMENTO MIGUEL\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n10/10/1979\r\n\r\n27\r\n\r\n33286164\r\n\r\nGABRIELLE TORRES ALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n16/11/1987\r\n\r\n28\r\n\r\n33133177\r\n\r\nCÉLIA CRISTINA ALVES DE MACENA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n22/05/1977\r\n\r\n29\r\n\r\n33422965\r\n\r\nLÚCIA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n02/07/1967\r\n\r\n30\r\n\r\n33303990\r\n\r\nGRACIELE LOPES PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n26/02/1982\r\n\r\n31\r\n\r\n33146858\r\n\r\nCLÁUDIA LÚCIA PEREIRA SANT'ANNA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n09/07/1972\r\n\r\n32\r\n\r\n33546150\r\n\r\nNÁGILA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n09/09/1980\r\n\r\n33\r\n\r\n33574844\r\n\r\nPAULO CESAR DOS ANJOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n28/08/1972\r\n\r\n34\r\n\r\n33009685\r\n\r\nADRIANA TOLEDO COELHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n17/05/1980\r\n\r\n35\r\n\r\n33210354\r\n\r\nEDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n01/11/1979\r\n\r\n36\r\n\r\n33637155\r\n\r\nRONALDO COSTA GOMES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n13/12/1972\r\n\r\n37\r\n\r\n33118590\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE SILVA LINHARES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n18/07/1972\r\n\r\n38\r\n\r\n33565314\r\n\r\nPATRICIA CESARIO DA MOTTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n14/02/1973\r\n\r\n39\r\n\r\n33704880\r\n\r\nTATIANA NEIVA RAMOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n17/11/1982\r\n\r\n40\r\n\r\n33722791\r\n\r\nVALERIA D AIUTO DE MATTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n05/02/1957\r\n\r\n41\r\n\r\n33143780\r\n\r\nCLÁUDIA ALVES DE MACENA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n22/02/1979\r\n\r\nMETROPOLITANA VIII - ARTES\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33462562\r\n\r\nMARCELO SOUZA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n20/03/1971\r\n\r\n2\r\n\r\n33297046\r\n\r\nGISELE NUNES PAZ VIEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n24/06/1968\r\n\r\n3\r\n\r\n33666064\r\n\r\nSAULO RODRIGUES FREITAS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n01/07/1976\r\n\r\n4\r\n\r\n33309292\r\n\r\nHEITOR COLLET FERREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n27/06/1980\r\n\r\n5\r\n\r\n33682513\r\n\r\nSIMONE FERREIRA SANTIAGO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n08/03/1967\r\n\r\n6\r\n\r\n33655819\r\n\r\nRUTE AZEVEDO RAMOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n28/01/1956\r\n\r\n7\r\n\r\n33300770\r\n\r\nGLAUCIA GERMANA ANDREZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n19/11/1967\r\n\r\n8\r\n\r\n33267054\r\n\r\nFERNANDA LIMA SANT´ANNA DA MOTTA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n03/03/1979\r\n\r\n9\r\n\r\n33081797\r\n\r\nANGELA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n08/05/1960\r\n\r\n10\r\n\r\n33258909\r\n\r\nFATIMA DE SOUZA SOUTO\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n13/08/1963\r\n\r\n11\r\n\r\n33687470\r\n\r\nSOLANGE MARINS ELECTO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n28/12/1963\r\n\r\n12\r\n\r\n33109990\r\n\r\nCAMILA OLIVEIRA LOURO MACHADO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n12/03/1982\r\n\r\n13\r\n\r\n33072360\r\n\r\nANDRÉA ACETI GURGEL\r\n\r\n44\r\n\r\n3\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n05/11/1962\r\n\r\n14\r\n\r\n33615342\r\n\r\nRICARDO CHEN DE ALMEIDA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n07/07/1974\r\n\r\n15\r\n\r\n33328547\r\n\r\nIVANA LOURIVAL TAVARES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n21/06/1961\r\n\r\n16\r\n\r\n33152925\r\n\r\nCLAUDIO MUNIZ LEITE\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n16/08/1964\r\n\r\n17\r\n\r\n33410811\r\n\r\nLÍGIA DE ASSIS MOURA TEUBL\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n14/05/1982\r\n\r\n18\r\n\r\n33209297\r\n\r\nEDUARDO DE MELLO SOUTO MAIOR\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n31/01/1982\r\n\r\n19\r\n\r\n33230456\r\n\r\nELIZABETH GOMES ANDRADE\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n15/07/1967\r\n\r\n20\r\n\r\n33304622\r\n\r\nGRAZIELA FERREIRA DE MELLO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n15/08/1985\r\n\r\n21\r\n\r\n33366410\r\n\r\nJOSELI SILVA DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n18/11/1981\r\n\r\n22\r\n\r\n33743976\r\n\r\nVIRGÍNIA MÁRCIA DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n25/09/1974\r\n\r\n23\r\n\r\n33097136\r\n\r\nBARBARA MALAQUIAS DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n09/05/1978\r\n\r\n24\r\n\r\n33315449\r\n\r\nHILDENE CAMPOS ROCHA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n04/04/1961\r\n\r\n25\r\n\r\n33085092\r\n\r\nANIVALDO RAMOS PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n15/09/1976\r\n\r\n26\r\n\r\n33538372\r\n\r\nMONICA CAUHI WANDERLEY\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n28/10/1977\r\n\r\n27\r\n\r\n33516250\r\n\r\nMARISTELA NEVES TAVARES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n29/01/1979\r\n\r\n28\r\n\r\n33353645\r\n\r\nJÔNATHAS DOS SANTOS CARRETERO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n03/02/1981\r\n\r\n29\r\n\r\n33449375\r\n\r\nMAGDA GODINHO DE ABREU\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n25/01/1962\r\n\r\n30\r\n\r\n33561620\r\n\r\nOSVALDO AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n13/09/1975\r\n\r\n31\r\n\r\n33479185\r\n\r\nMARCOS BUENO DE GODOY\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n01/10/1967\r\n\r\n32\r\n\r\n33037188\r\n\r\nALINE MARIA SIMOES DE COSTER\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n05/10/1981\r\n\r\n33\r\n\r\n33606961\r\n\r\nRENATA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n30/12/1974\r\n\r\n34\r\n\r\n33059044\r\n\r\nANA PAULA CHAVES MELLO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n06/06/1981\r\n\r\n35\r\n\r\n33700643\r\n\r\nTANIA MARCIA VALENCA DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n10/07/1968\r\n\r\n36\r\n\r\n33446453\r\n\r\nLUIZ ROBERTO VIANNA DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n25/10/1962\r\n\r\n37\r\n\r\n33348248\r\n\r\nJOÃO DE ARAÚJO GUEDES\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n25/08/1958\r\n\r\n38\r\n\r\n33394970\r\n\r\nLEANDRO BARBOSA DA CUNHA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n10/06/1979\r\n\r\n39\r\n\r\n33297459\r\n\r\nGISELE TEIXEIRA ALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n17/03/1978\r\n\r\n40\r\n\r\n33708770\r\n\r\nTERESA CRISTINA SIMAS VIEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n15/09/1974\r\n\r\n41\r\n\r\n33326319\r\n\r\nISABELLE LYRA DE SERPA PINTO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n11/10/1979\r\n\r\n42\r\n\r\n33500988\r\n\r\nMARIA ISOLINA MATOS DE MIRANDA\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n05/01/1958\r\n\r\n43\r\n\r\n33477050\r\n\r\nMARCO AURELIO APARECIDO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n07/05/1966\r\n\r\n44\r\n\r\n33507673\r\n\r\nMARIANA FERRAZ ABBADE\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n13/01/1978\r\n\r\n45\r\n\r\n33737381\r\n\r\nVERA LUCIA TEIXEIRA DE REZENDE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n28/05/1954\r\n\r\n46\r\n\r\n33068173\r\n\r\nANDRÉ CIRAUDO FRAGA SOLHA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n31/12/1975\r\n\r\n47\r\n\r\n33028187\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ FRECHETTE BARONE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n04/02/1978\r\n\r\n48\r\n\r\n33481465\r\n\r\nMARCOS SOARES GUIMARÃES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n12/02/1966\r\n\r\n49\r\n\r\n33407241\r\n\r\nLETÍCIA DE CARVALHO CARDOSO ZIMMERMAN\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n25/10/1969\r\n\r\n50\r\n\r\n33133074\r\n\r\nCELI DO NASCIMENTO PALACIOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n28/05/1975\r\n\r\n51\r\n\r\n33541103\r\n\r\nMÔNICA MOURA DA SILVA BRUNO\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n15/12/1964\r\n\r\n52\r\n\r\n33312473\r\n\r\nHELOISA FREITAS FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n09/04/1979\r\n\r\n53\r\n\r\n33057450\r\n\r\nANA MARIA NUNES EL ACHKAR\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n08/10/1967\r\n\r\n54\r\n\r\n33132094\r\n\r\nCECÍLIA BARRETO PINTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n03/06/1981\r\n\r\n55\r\n\r\n33288471\r\n\r\nGEORGEA GURGEL DO AMARAL\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n05/10/1982\r\n\r\n56\r\n\r\n33561679\r\n\r\nOSVALDO CARLOS DE LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n15/01/1978\r\n\r\n57\r\n\r\n33499883\r\n\r\nMARIA HELENA MELERO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n29/11/1962\r\n\r\n58\r\n\r\n33059081\r\n\r\nANA PAULA COELHO EBOLI\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n28/03/1985\r\n\r\n59\r\n\r\n33582105\r\n\r\nPOLYANNA DE ALMEIDA SILVEIRA RODRIGUEZ\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n11/06/1975\r\n\r\n60\r\n\r\n33046670\r\n\r\nANA BEATRIZ LUCAS MONTEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n28/09/1958\r\n\r\n61\r\n\r\n33632078\r\n\r\nRODRIGO MATOS MANDARINO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n13/08/1983\r\n\r\n62\r\n\r\n33025277\r\n\r\nALEXANDRA NOEMIA CARNEIRO CARTAXO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n06/09/1964\r\n\r\n63\r\n\r\n33086345\r\n\r\nANNIK SALMON CARNEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n18/05/1981\r\n\r\n64\r\n\r\n33458236\r\n\r\nMARCELO COELHO SOARES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n23/06/1967\r\n\r\n65\r\n\r\n33103379\r\n\r\nBRUNA LAUDANO CAMPELLO WANDERLEY\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n25/08/1982\r\n\r\n66\r\n\r\n33324165\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE FREITAS LOPES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n15/10/1951\r\n\r\n67\r\n\r\n33705318\r\n\r\nTATIANA RIBEIRO REVERSÉ\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n22/02/1962\r\n\r\n68\r\n\r\n33558139\r\n\r\nNOEMIA MUNIZ\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n06/01/1953\r\n\r\n69\r\n\r\n33135137\r\n\r\nCELSO EDUARDO SANTOS RAMOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n23/03/1972\r\n\r\n70\r\n\r\n33283771\r\n\r\nGABRIEL CERQUEIRA LEITE MARTIRE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n05/07/1985\r\n\r\n71\r\n\r\n33575599\r\n\r\nPAULO CORRÊA FILHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n15/08/1973\r\n\r\n72\r\n\r\n33112009\r\n\r\nCARLA ABBÊS EMERY\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n07/11/1979\r\n\r\n73\r\n\r\n33596750\r\n\r\nRAQUEL DA CAMARA GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n04/12/1980\r\n\r\n74\r\n\r\n33064015\r\n\r\nANA SANDRA COSTA SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n21/10/1965\r\n\r\n75\r\n\r\n33483474\r\n\r\nMARGARETE BRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n21/08/1953\r\n\r\n76\r\n\r\n33072334\r\n\r\nANDREA DIAS PEREIRA MEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n07/04/1959\r\n\r\n77\r\n\r\n33619852\r\n\r\nRITA DE CASSIA SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n18/11/1956\r\n\r\n78\r\n\r\n33656666\r\n\r\nSABRINA BENIGNO BARBOSA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n21/09/1980\r\n\r\n79\r\n\r\n33600521\r\n\r\nREGINA CELIA DA ROCHA VIEGAS\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n30/11/1952\r\n\r\n80\r\n\r\n33642072\r\n\r\nROSANA SOUZA LOBO PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n25/10/1967\r\n\r\n81\r\n\r\n33147048\r\n\r\nCLAUDIA MARA AFFONSO DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n04/11/1964\r\n\r\n82\r\n\r\n33539637\r\n\r\nMÔNICA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n31/08/1966\r\n\r\n83\r\n\r\n33305948\r\n\r\nGUILHERME BURGOS PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n14/01/1981\r\n\r\n84\r\n\r\n33109345\r\n\r\nCAMILA DUARTE VASCONCELOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n19/11/1984\r\n\r\n85\r\n\r\n33270296\r\n\r\nFERNANDO CLAUDIO DA CRUZ DIAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n17/07/1961\r\n\r\n86\r\n\r\n33483887\r\n\r\nMARGARETH COUTINHO PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n02/12/1959\r\n\r\nMETROPOLITANA VIII - CIÊNCIAS FIS. E BIOLÓGICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33755644\r\n\r\nWARLEY FERNANDO FIGUEIRA CANDIDO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n07/02/1984\r\n\r\n2\r\n\r\n33579982\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n18/07/1983\r\n\r\n3\r\n\r\n33531523\r\n\r\nMICHELLE MARTINS FERREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n15/03/1983\r\n\r\n4\r\n\r\n33256226\r\n\r\nFABÍOLA NUNES DEROSSI\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n29/05/1986\r\n\r\n5\r\n\r\n33713005\r\n\r\nTHAYANNE RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n07/07/1983\r\n\r\n6\r\n\r\n33242616\r\n\r\nEUCILENE MAIA FRANCO\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n03/02/1962\r\n\r\n7\r\n\r\n33672301\r\n\r\nSHEILA DE LIRA FRANKLIN\r\n\r\n50\r\n\r\n6\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n18/02/1979\r\n\r\n8\r\n\r\n33664845\r\n\r\nSANDRO SOUZA RIPOLL DE CARVALHO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n06/06/1974\r\n\r\n9\r\n\r\n33325170\r\n\r\nISABEL VICTÓRIA CORRÊA VAN DER LEY LIMA\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n08/12/1980\r\n\r\n10\r\n\r\n33138643\r\n\r\nCHRYSTIAN CARLETTI\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n08/02/1984\r\n\r\n11\r\n\r\n33438444\r\n\r\nLUIGGIA GIRARDI BASTOS REIS DE ARAÚJO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n12/08/1984\r\n\r\n12\r\n\r\n33300811\r\n\r\nGLÁUCIA JUNGER VILELA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n09/05/1976\r\n\r\n13\r\n\r\n33597546\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n16/09/1982\r\n\r\n14\r\n\r\n33192900\r\n\r\nDENISE SILVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n01/01/1970\r\n\r\n15\r\n\r\n33364746\r\n\r\nJOSÉ RICARDO ESTRELA PEREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n10/07/1978\r\n\r\n16\r\n\r\n33316375\r\n\r\nHUGO KOJI TAMAKI\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n29/09/1982\r\n\r\n17\r\n\r\n33045318\r\n\r\nAMARO RODRIGO DE ALMEIDA CORREIA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n01/05/1986\r\n\r\n18\r\n\r\n33525006\r\n\r\nMAXIMIANO HENRIQUE ROMANO C. SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n02/07/1982\r\n\r\n19\r\n\r\n33032609\r\n\r\nALINE BARBOSA DA SILVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n22/07/1980\r\n\r\n20\r\n\r\n33450444\r\n\r\nMAÍRA GONÇALVES BACZINSKI\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n22/05/1981\r\n\r\n21\r\n\r\n33275312\r\n\r\nFLÁVIA LIMA DO CARMO\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n13/08/1982\r\n\r\n22\r\n\r\n33275233\r\n\r\nFLÁVIA ITABAIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n28/12/1977\r\n\r\n23\r\n\r\n33132320\r\n\r\nCECILIA GONÇALVES BARBOSA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n26/12/1983\r\n\r\n24\r\n\r\n33549709\r\n\r\nNATHALIA MOREIRA PACHECO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n16/11/1984\r\n\r\n25\r\n\r\n33097501\r\n\r\nBÁRBARA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n15/10/1984\r\n\r\n26\r\n\r\n33490983\r\n\r\nMARIA CRISTINA ZAMITH CUNHA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n28/03/1959\r\n\r\n27\r\n\r\n33598290\r\n\r\nRAQUEL MONTEIRO MARQUES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n15/06/1984\r\n\r\n28\r\n\r\n33263668\r\n\r\nFERNANDA BRITO VIEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n22/02/1983\r\n\r\n29\r\n\r\n33195122\r\n\r\nDIEGO AMOROSO GONZALEZ ROQUETTE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n25/10/1982\r\n\r\n30\r\n\r\n33273297\r\n\r\nFLÁVIA CANDIDO PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n19/05/1981\r\n\r\n31\r\n\r\n33260710\r\n\r\nFELIPE DE CARVALHO CID\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n03/03/1985\r\n\r\n32\r\n\r\n33492499\r\n\r\nMARIA DA PENHA MONTEIRO PONTES\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n13/11/1957\r\n\r\n33\r\n\r\n33541190\r\n\r\nMÔNICA NEVES MARTINHO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n05/02/1975\r\n\r\n34\r\n\r\n33529358\r\n\r\nMICHELE MARGARETE BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n21/05/1978\r\n\r\n35\r\n\r\n33557056\r\n\r\nNINA BEATRIZ BASTOS PELLICCIONE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n01/12/1969\r\n\r\n36\r\n\r\n33407332\r\n\r\nLETÍCIA DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n22/07/1981\r\n\r\n37\r\n\r\n33504246\r\n\r\nMARIA MANUELA MERINO SILVA NOVO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n22/02/1958\r\n\r\n38\r\n\r\n33489490\r\n\r\nMARIA CLAUDIA ARGÔLO NOGUEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n01/02/1972\r\n\r\n39\r\n\r\n33173989\r\n\r\nDANIELA PINAUD DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n29/09/1979\r\n\r\n40\r\n\r\n33054411\r\n\r\nANA LUCIA DE MENDONÇA CURY\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n21/11/1950\r\n\r\n41\r\n\r\n33343792\r\n\r\nJEANINE SALLES DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n18/10/1981\r\n\r\n42\r\n\r\n33478934\r\n\r\nMARCOS AURELIO FEITOSA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n30/11/1967\r\n\r\n43\r\n\r\n33443993\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MACEDO DE LACERDA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n31/05/1980\r\n\r\n44\r\n\r\n33298257\r\n\r\nGISELLE FARIA R DEVEZA DE ANDRADE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n02/03/1979\r\n\r\n45\r\n\r\n33717722\r\n\r\nTIAGO PEREIRA CÔRTES SAISSE BASTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n07/08/1984\r\n\r\n46\r\n\r\n33162839\r\n\r\nCRISTIANE RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n08/04/1980\r\n\r\n47\r\n\r\n33219874\r\n\r\nELIANE COSTA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n24/08/1956\r\n\r\n48\r\n\r\n33376542\r\n\r\nJULIANA SOARES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n23/05/1980\r\n\r\n49\r\n\r\n33392950\r\n\r\nLARISSE TIMOTEO DE ALMEIDA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n30/03/1983\r\n\r\n50\r\n\r\n33376610\r\n\r\nJULIANA SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n02/06/1985\r\n\r\n51\r\n\r\n33561692\r\n\r\nOSVALDO ELIAS DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n14/06/1962\r\n\r\n52\r\n\r\n33328031\r\n\r\nIVAN AURÉLIO FORTUNA KALIL DE FARIA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n25/11/1980\r\n\r\n53\r\n\r\n33021788\r\n\r\nALESSANDRA STOCCO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n17/01/1977\r\n\r\n54\r\n\r\n33417611\r\n\r\nLÍVIA VARGAS DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n13/06/1984\r\n\r\n55\r\n\r\n33215339\r\n\r\nELAINE RIBEIRO DAMASCENO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n26/08/1981\r\n\r\n56\r\n\r\n33004985\r\n\r\nADRIANA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n11/02/1973\r\n\r\n57\r\n\r\n33013950\r\n\r\nALBA CRISTINA MIRANDA DE BARROS ALENCAR\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n27/10/1980\r\n\r\n58\r\n\r\n33381987\r\n\r\nKAREN RAFAELLA DA SILVA DINIZ\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n04/12/1984\r\n\r\n59\r\n\r\n33565983\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA LOPES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n31/03/1977\r\n\r\n60\r\n\r\n33434293\r\n\r\nLUCIENE BRANDÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n28/06/1961\r\n\r\n61\r\n\r\n33371600\r\n\r\nJÚLIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n26/11/1981\r\n\r\n62\r\n\r\n33643453\r\n\r\nROSANE PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n25/11/1968\r\n\r\n63\r\n\r\n33586020\r\n\r\nPRISCILLA DE PAULA ANDRADE COBRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n06/06/1980\r\n\r\n64\r\n\r\n33254278\r\n\r\nFABIO MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n12/01/1978\r\n\r\n65\r\n\r\n33424871\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA DE SOUSA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n29/08/1980\r\n\r\n66\r\n\r\n33308937\r\n\r\nHAVILUCY REGINA DE SÁ FREIRE DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n27/12/1963\r\n\r\n67\r\n\r\n33509098\r\n\r\nMARIANE SILVEIRA AMANCIO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n01/11/1981\r\n\r\n68\r\n\r\n33469672\r\n\r\nMARCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n21/07/1980\r\n\r\n69\r\n\r\n33594041\r\n\r\nRALPH FERRAZ GOMES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n07/07/1982\r\n\r\n70\r\n\r\n33085146\r\n\r\nANNA BEATRIZ BARCELLOS RIBEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n24/12/1961\r\n\r\n71\r\n\r\n33374284\r\n\r\nJULIANA FERREIRA CARNEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n02/11/1983\r\n\r\n72\r\n\r\n33310956\r\n\r\nHELENILDA MOREIRA CARDOSO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n19/07/1980\r\n\r\n73\r\n\r\n33428426\r\n\r\nLUCIANA MARIA PINHEIRO VIEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n07/02/1966\r\n\r\n74\r\n\r\n33139714\r\n\r\nCINTHIA RIBEIRO CARDOSO COUTINHO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n18/09/1982\r\n\r\n75\r\n\r\n33061166\r\n\r\nANA PAULA GARCIA COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n17/05/1985\r\n\r\n76\r\n\r\n33681946\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA FERNANDES ALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n10/02/1967\r\n\r\n77\r\n\r\n33038557\r\n\r\nALINE ROCHA DE ALENCAR\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n19/01/1980\r\n\r\n78\r\n\r\n33543264\r\n\r\nMONIQUE DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n03/02/1962\r\n\r\n79\r\n\r\n33123056\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA PORTO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n01/02/1978\r\n\r\n80\r\n\r\n33346768\r\n\r\nJOANA DE JESUS GONÇALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n24/06/1983\r\n\r\n81\r\n\r\n33374922\r\n\r\nJULIANA LIMA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n16/12/1985\r\n\r\n82\r\n\r\n33514057\r\n\r\nMÁRIO DE FARIA LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n14/07/1957\r\n\r\n83\r\n\r\n33121461\r\n\r\nCARLOS EUGÊNIO LTGÉ DE BUSTAMANTE SÁ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n07/04/1955\r\n\r\n84\r\n\r\n33264028\r\n\r\nFERNANDA CHIANELLO PINHEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n14/09/1983\r\n\r\n85\r\n\r\n33570360\r\n\r\nPATRICIA SACRAMENTO CASSIMIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n04/07/1980\r\n\r\n86\r\n\r\n33563986\r\n\r\nPAOLA RAQUEL BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n11/12/1980\r\n\r\n87\r\n\r\n33589471\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA AGUIAR\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n23/07/1983\r\n\r\n88\r\n\r\n33042974\r\n\r\nAMANDA BORGES MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n26/04/1985\r\n\r\n89\r\n\r\n33611105\r\n\r\nRENATA SANTOS CORREA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n10/09/1977\r\n\r\n90\r\n\r\n33568017\r\n\r\nPATRICIA GOMES FRANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n02/07/1980\r\n\r\n91\r\n\r\n33660116\r\n\r\nSANDRA DA ROSA ANDRADE\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n02/04/1957\r\n\r\n92\r\n\r\n33079470\r\n\r\nANDRÉIA SANTOS SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n09/05/1983\r\n\r\n93\r\n\r\n33494897\r\n\r\nMARIA DE FATIMA GOUVEIA TEIXEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n04/05/1969\r\n\r\n94\r\n\r\n33121849\r\n\r\nCARLOS GUSTAVO DE GREGÓRIO PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n08/11/1975\r\n\r\n95\r\n\r\n33404793\r\n\r\nLEONARDO LUIS MARQUES ASSUMPÇÃO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n02/10/1985\r\n\r\n96\r\n\r\n33267261\r\n\r\nFERNANDA MADEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n09/11/1973\r\n\r\n97\r\n\r\n33058994\r\n\r\nANA PAULA CASTILHO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n22/04/1976\r\n\r\n98\r\n\r\n33324049\r\n\r\nISABEL CRISTINA CORTINES DE ARAUJO\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n06/04/1965\r\n\r\n99\r\n\r\n33445680\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE RAMOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n03/06/1965\r\n\r\n100\r\n\r\n33762454\r\n\r\nZILSON FRANCISCA SOARES\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n19/02/1960\r\n\r\n101\r\n\r\n33209583\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n21/10/1981\r\n\r\n102\r\n\r\n33613758\r\n\r\nRENATO RIBEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n12/09/1964\r\n\r\n103\r\n\r\n33427458\r\n\r\nLUCIANA GUIAMRÃES DE ANDRADE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n24/12/1982\r\n\r\n104\r\n\r\n33430196\r\n\r\nLUCIANA SANCHES DOURADO LEÃO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n20/09/1971\r\n\r\n105\r\n\r\n33016884\r\n\r\nALDINÉIA CARVALHO MACIEL ALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n02/12/1960\r\n\r\n106\r\n\r\n33558474\r\n\r\nNORMA KAUFMANN FONSECA\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n20/11/1956\r\n\r\n107\r\n\r\n33247766\r\n\r\nFABIANA GOMES FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n29/06/1980\r\n\r\n108\r\n\r\n33334328\r\n\r\nJAIRA SANTOS QUEVEDO GUERRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n28/06/1952\r\n\r\n109\r\n\r\n33634300\r\n\r\nROGERIA DA SILVA GRANJA HERMIDA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n28/02/1959\r\n\r\n110\r\n\r\n33695702\r\n\r\nSUSANA GONÇALVES SODRE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n14/09/1981\r\n\r\n111\r\n\r\n33193678\r\n\r\nDENNYS DE SOUZA MOURÃO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n16/09/1983\r\n\r\n112\r\n\r\n33009570\r\n\r\nADRIANA SOBREIRA VALOIS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n18/08/1982\r\n\r\n113\r\n\r\n33067892\r\n\r\nANDRÉ ALVES DIAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n10/08/1984\r\n\r\n114\r\n\r\n33223488\r\n\r\nÉLIDA MARTINS LOPES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n09/06/1984\r\n\r\nMETROPOLITANA VIII - CONTABILIDADE\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33599282\r\n\r\nRAQUEL SUELY DE CARVALHO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n18/09/1974\r\n\r\n2\r\n\r\n33627125\r\n\r\nROBSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n20/03/1971\r\n\r\n3\r\n\r\n33437506\r\n\r\nLUCIO RIBEIRO GUERRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n04/03/1955\r\n\r\n4\r\n\r\n33286747\r\n\r\nGEILTON THEOBALDO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n18/08/1974\r\n\r\n5\r\n\r\n33502523\r\n\r\nMARIA LEONOR DE CARVALHO GASPAR\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n04/06/1968\r\n\r\n6\r\n\r\n33489105\r\n\r\nMARIA CELIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n18/08/1960\r\n\r\n7\r\n\r\n33544864\r\n\r\nMURILO DA SILVA ALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n24/09/1950\r\n\r\n8\r\n\r\n33182991\r\n\r\nDAVID DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n13/06/1968\r\n\r\nMETROPOLITANA VIII - DIREITO E LEGISLAÇÃO\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33479215\r\n\r\nMARCOS CAILLEAUX CEZAR\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n15/09/1981\r\n\r\n2\r\n\r\n33279238\r\n\r\nFLÁVIO TORRES PICANÇO MACHADO\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n09/06/1977\r\n\r\n3\r\n\r\n33059410\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n25/03/1982\r\n\r\n4\r\n\r\n33134613\r\n\r\nCÉLIO EDUARDO ALCÂNTARA ERTHAL ROCHA\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n07/07/1975\r\n\r\n5\r\n\r\n33445760\r\n\r\nLUIZ HORÁCIO MARTINS GUIMARÃES PEÇANHA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n25/07/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n33202825\r\n\r\nEDGAR DAS CHAGAS RIGHETTO\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n28/04/1968\r\n\r\n7\r\n\r\n33485495\r\n\r\nMARIA AMÁLIA CHALHOUB SERODIO DE FIGUEIR\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n14/05/1963\r\n\r\n8\r\n\r\n33473122\r\n\r\nMARCIO BATISTA PEREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n17/08/1964\r\n\r\n9\r\n\r\n33334456\r\n\r\nJAIRO RUAS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n09/03/1959\r\n\r\n10\r\n\r\n33647999\r\n\r\nROSELENE VACCARO MACHADO\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n24/10/1958\r\n\r\n11\r\n\r\n33053509\r\n\r\nANA KELLY DA SILVA XAVIER\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n02/10/1979\r\n\r\n12\r\n\r\n33443439\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO GONÇALVES BRANDAO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n23/07/1972\r\n\r\n13\r\n\r\n33251253\r\n\r\nFÁBIO ALVES DE ALENCAR\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n03/02/1976\r\n\r\n14\r\n\r\n33350360\r\n\r\nJOÃO ROBERTO SAVI VARGENS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n30/01/1976\r\n\r\n15\r\n\r\n33579052\r\n\r\nPAULO SERGIO ORMONDE DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n30/09/1949\r\n\r\n16\r\n\r\n33604447\r\n\r\nREJANE REZENDE MACHADO NASCIMENTO\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n01/08/1972\r\n\r\n17\r\n\r\n33354560\r\n\r\nJORGE ANTONIO PAES LOPES\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n04/08/1973\r\n\r\n18\r\n\r\n33620430\r\n\r\nRITA ZANAI DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n03/11/1967\r\n\r\n19\r\n\r\n33526850\r\n\r\nMERCEDES VALENTIN GARZÓN\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n24/03/1959\r\n\r\n20\r\n\r\n33451370\r\n\r\nMANOEL PAULINO MORAES GOMES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n09/04/1966\r\n\r\n21\r\n\r\n33752746\r\n\r\nWALDILZA SANTOS DE FREITAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n05/05/1953\r\n\r\n22\r\n\r\n33355228\r\n\r\nJORGE EDISON DAFLON VIEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n14/06/1971\r\n\r\nMETROPOLITANA VIII - DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33452519\r\n\r\nMARA LUCIA COSTA ALVES RIBEIRO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n28/08/1968\r\n\r\n2\r\n\r\n33158587\r\n\r\nCRISTIANA CECÍLIA PINTO DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n20/12/1979\r\n\r\n3\r\n\r\n33529978\r\n\r\nMICHELE VICENTE DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n20/09/1980\r\n\r\n4\r\n\r\n33533015\r\n\r\nMIGUEL PINHEIRO MAUÉS\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n07/08/1957\r\n\r\n5\r\n\r\n33704107\r\n\r\nTATIANA FERREIRA DIAS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n03/12/1981\r\n\r\n6\r\n\r\n33469441\r\n\r\nMARCIA MUNIZ MAGIOLI GOMES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n28/02/1964\r\n\r\n7\r\n\r\n33685538\r\n\r\nSIRLANE VIEIRA FERREIRA ALVES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n29/10/1959\r\n\r\n8\r\n\r\n33748550\r\n\r\nVIVIANE GENUNCIO MORES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n10/07/1974\r\n\r\n9\r\n\r\n33020632\r\n\r\nALESSANDRA MARTIN IRIGOYEN\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n27/04/1976\r\n\r\n10\r\n\r\n33191402\r\n\r\nDENISE DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n3\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n17/03/1960\r\n\r\n11\r\n\r\n33159294\r\n\r\nCRISTIANE BEZERRA NUNES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n25/01/1973\r\n\r\n12\r\n\r\n33541760\r\n\r\nMÔNICA RIBEIRO DE ARAÚJO\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n25/03/1970\r\n\r\n13\r\n\r\n33428256\r\n\r\nLUCIANA MARIA BASTOS JARDIM\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n30/06/1966\r\n\r\n14\r\n\r\n33521281\r\n\r\nMARTHA MARIA ARAÚJO DE MELO CORBELINO\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n01/10/1974\r\n\r\n15\r\n\r\n33055695\r\n\r\nANA LUCIA SILVA DE \\ALMEIDA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n23/01/1970\r\n\r\n16\r\n\r\n33085389\r\n\r\nANNA CAROLINE VIDAL PEZZINO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n08/12/1981\r\n\r\n17\r\n\r\n33619931\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA SOARES RODRIGUES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n26/11/1968\r\n\r\n18\r\n\r\n33222150\r\n\r\nELIANE PINHO LEITE\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n27/08/1955\r\n\r\n19\r\n\r\n33393588\r\n\r\nLAURA MARIA RANGEL DIEL\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n31/07/1956\r\n\r\n20\r\n\r\n33545376\r\n\r\nNÁDIA DA CONCEIÇÃO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n15/03/1966\r\n\r\n21\r\n\r\n33699872\r\n\r\nTANIA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n5\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n14/05/1956\r\n\r\n22\r\n\r\n33455193\r\n\r\nMARCELE MOREIRA DE CASTRO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n19/05/1978\r\n\r\n23\r\n\r\n33080513\r\n\r\nANDREZA DE ABREU\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n27/06/1976\r\n\r\n24\r\n\r\n33116672\r\n\r\nCARLA TORTELLY SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n26/06/1968\r\n\r\n25\r\n\r\n33097689\r\n\r\nBÁRBARA VIEIRA DANTAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n26/12/1983\r\n\r\n26\r\n\r\n33161525\r\n\r\nCRISTIANE LIMA DE SOUSA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n18/01/1984\r\n\r\n27\r\n\r\n33541930\r\n\r\nMONICA SAIDE MARTINS MERHY\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n12/09/1965\r\n\r\n28\r\n\r\n33284064\r\n\r\nGABRIEL MALAMACE MONATTE SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n23/12/1982\r\n\r\n29\r\n\r\n33710041\r\n\r\nTERLANIA MACEDO VARGAS TEIXEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n09/06/1964\r\n\r\n30\r\n\r\n33492013\r\n\r\nMARIA DA GLORIA SILVA FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n15/08/1966\r\n\r\n31\r\n\r\n33172845\r\n\r\nDANIELA CARDOSO GUIMARÃES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n03/03/1977\r\n\r\n32\r\n\r\n33548614\r\n\r\nNATALIA SOBRAL COLONESE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n01/04/1985\r\n\r\n33\r\n\r\n33546812\r\n\r\nNANCI NOGUEIRA MATOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n09/06/1948\r\n\r\n34\r\n\r\n33471630\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n08/09/1962\r\n\r\n35\r\n\r\n33553233\r\n\r\nNELY MACHADO DE FREITAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n10/01/1952\r\n\r\n36\r\n\r\n33596621\r\n\r\nRAQUEL CORTINES PEIXOTO SEIXAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n30/10/1972\r\n\r\n37\r\n\r\n33256627\r\n\r\nFABRÍCIA DA PAIXÃO COSTA DE SOUSA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n23/06/1976\r\n\r\nMETROPOLITANA VIII - FILOSOFIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33507387\r\n\r\nMARIANA DE ALMEIDA CAMPOS\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n08/05/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n33046402\r\n\r\nANA BEATRIZ ANTUNES GOMES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n20/10/1982\r\n\r\n3\r\n\r\n33235855\r\n\r\nEMY RIBEIRO MARTINS NETO\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n24/08/1965\r\n\r\n4\r\n\r\n33195328\r\n\r\nDIEGO CASAIS MOREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n24/08/1983\r\n\r\n5\r\n\r\n33326368\r\n\r\nISABELLE VIANNA BUSTILLOS VILLAFÁN\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n15/05/1976\r\n\r\n6\r\n\r\n33433720\r\n\r\nLUCIANO PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n15/07/1975\r\n\r\n7\r\n\r\n33419255\r\n\r\nLUAME CERQUEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n22/10/1979\r\n\r\n8\r\n\r\n33261982\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO SIQUEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n28/03/1981\r\n\r\n9\r\n\r\n33189614\r\n\r\nDELVA MARIA DINIZ GOMES\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n12/04/1951\r\n\r\n10\r\n\r\n33069086\r\n\r\nANDRÉ GUIMARÃES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n08/05/1971\r\n\r\n11\r\n\r\n33014590\r\n\r\nALBERTO BRAGA MARTINS PINTO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n17/02/1977\r\n\r\n12\r\n\r\n33656204\r\n\r\nRUTH LUZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n02/08/1961\r\n\r\n13\r\n\r\n33260126\r\n\r\nFELICIANO DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n16/08/1960\r\n\r\n14\r\n\r\n33675478\r\n\r\nSILMARA LÍDIA MARTON\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n09/06/1968\r\n\r\n15\r\n\r\n33669466\r\n\r\nSÉRGIO ELOY PIMENTA\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n25/08/1960\r\n\r\n16\r\n\r\n33348625\r\n\r\nJOÃO GABRIEL SOARES TRINDADE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n18/10/1985\r\n\r\n17\r\n\r\n33215200\r\n\r\nELAINE PINTO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n12/04/1985\r\n\r\n18\r\n\r\n33699227\r\n\r\nTALITA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n19/05/1984\r\n\r\n19\r\n\r\n33204883\r\n\r\nEDISON DE SIMONE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n08/12/1957\r\n\r\n20\r\n\r\n33658110\r\n\r\nSALVADOR CESAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n19/09/1967\r\n\r\n21\r\n\r\n33713376\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA WILLNER\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n18/08/1975\r\n\r\n22\r\n\r\n33459472\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA WILL\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n28/02/1982\r\n\r\n23\r\n\r\n33007585\r\n\r\nADRIANA MARTINS SANTOS DE PAULA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n24/05/1984\r\n\r\n24\r\n\r\n33077745\r\n\r\nANDREIA DA COSTA MACIEL\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n13/11/1974\r\n\r\n25\r\n\r\n33253626\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n30/11/1977\r\n\r\n26\r\n\r\n33603935\r\n\r\nREJANE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n28/12/1960\r\n\r\nMETROPOLITANA VIII - FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33401020\r\n\r\nLEMUEL PEREIRA DE ASSIS\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n13/01/1938\r\n\r\n*\r\n\r\n2\r\n\r\n33127876\r\n\r\nCAROLINA PINHEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n05/01/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n33071111\r\n\r\nANDRE LUIZ RAMOS FERREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n24/03/1957\r\n\r\n4\r\n\r\n33353360\r\n\r\nJÔNATAS ARAUJO RIBEIRO EUZÉBIO\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n06/11/1981\r\n\r\n5\r\n\r\n33755358\r\n\r\nWANESSA SARZÊDAS MARQUES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n16/08/1985\r\n\r\n6\r\n\r\n33683244\r\n\r\nSIMONE MARIA PINHO E PINTO\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n11/04/1974\r\n\r\n7\r\n\r\n33257012\r\n\r\nFABRICIO CORTEZI DE ABREU MOURA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n07/03/1983\r\n\r\n8\r\n\r\n33353840\r\n\r\nJONNE CLAY FONSECA VIDAL\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n21/01/1980\r\n\r\n9\r\n\r\n33479288\r\n\r\nMARCOS CÉSAR COELHO SCULTORI DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n21/11/1969\r\n\r\n10\r\n\r\n33156979\r\n\r\nCLODY JOSE PANEMA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n28/12/1972\r\n\r\n11\r\n\r\n33614143\r\n\r\nRENÉ FRANK VIANNA BRENES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n04/04/1977\r\n\r\n12\r\n\r\n33691514\r\n\r\nSORAIA RODRIGUES DE AZEREDO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n03/10/1981\r\n\r\n13\r\n\r\n33353657\r\n\r\nJONATHAS LIDMAR JUNIOR\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n10/02/1982\r\n\r\nMETROPOLITANA VIII - INFORMÁTICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33578280\r\n\r\nPAULO ROBERTO QUINTELLA FREIRE\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n11/09/1947\r\n\r\n*\r\n\r\n2\r\n\r\n33428463\r\n\r\nLUCIANA MARINS SERPA BUSQUET\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n22/03/1979\r\n\r\nMETROPOLITANA VIII - LÍNGUA ESTRANGEIRA - ALEMÃO\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33043802\r\n\r\nAMANDA EDUARDO NASCIMENTO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n08/02/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n33728460\r\n\r\nVANESSA CORDEIRO ESTRELLA QUINHONES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n27/03/1981\r\n\r\n3\r\n\r\n33273182\r\n\r\nFLAVIA BATISTA DE AGUIAR SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n05/06/1980\r\n\r\nMETROPOLITANA VIII - LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33180799\r\n\r\nDANIELLE VELLOSO LEMOS SCHWARZ\r\n\r\n59\r\n\r\n6\r\n\r\n53\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n07/07/1961\r\n\r\n2\r\n\r\n33600624\r\n\r\nREGINA CÉLIA DE LIMA E SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n31/03/1965\r\n\r\n3\r\n\r\n33148314\r\n\r\nCLAUDIA MERCANTE BERARDI\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n31/03/1968\r\n\r\n4\r\n\r\n33670857\r\n\r\nSERGIO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n05/03/1979\r\n\r\n5\r\n\r\n33280770\r\n\r\nFRANCISCA MARCELA DE SOUSA SARAIVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n06/01/1978\r\n\r\n6\r\n\r\n33658596\r\n\r\nSAMARA LUSSAC KIPERMAN\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n26/08/1982\r\n\r\n7\r\n\r\n33326113\r\n\r\nISABELLA SANTANA GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1980\r\n\r\n8\r\n\r\n33595616\r\n\r\nRAPHAEL POTTIER VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n20/03/1985\r\n\r\n9\r\n\r\n33369800\r\n\r\nJOYCE DOS SANTOS E SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n19/12/1982\r\n\r\n10\r\n\r\n33564164\r\n\r\nPATRÍCIA AARUJO FERREIRA CABRAL\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n11/08/1983\r\n\r\n11\r\n\r\n33409274\r\n\r\nLIDIA MARIA DEL CARMEN GALDAMES PADILLA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n08/08/1949\r\n\r\n12\r\n\r\n33531894\r\n\r\nMICHELLE RODRIGUES DE BARCELOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n21/01/1979\r\n\r\n13\r\n\r\n33140339\r\n\r\nCINTIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n15/09/1975\r\n\r\n14\r\n\r\n33241879\r\n\r\nESTER BATISTA DA COSTA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n13/05/1985\r\n\r\n15\r\n\r\n33268575\r\n\r\nFERNANDA RACHEL PASSOS FERNANDES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n30/05/1984\r\n\r\n16\r\n\r\n33703954\r\n\r\nTATIANA ELIZABETH PEREZ SOARES\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n08/10/1981\r\n\r\n17\r\n\r\n33703516\r\n\r\nTATIANA DE BRITO ARGOLO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n06/05/1965\r\n\r\n18\r\n\r\n33677852\r\n\r\nSILVIA GONÇALVES DE CAMPOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n26/02/1970\r\n\r\n19\r\n\r\n33017311\r\n\r\nALEM-MAR WEISSMANN DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n24/09/1961\r\n\r\n20\r\n\r\n33428920\r\n\r\nLUCIANA MOURA PINHEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n04/04/1975\r\n\r\nMETROPOLITANA VIII - LÍNGUA ESTRANGEIRA - FRANCÊS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33202205\r\n\r\nEBAL SANT'ANNA BOLACIO FILHO\r\n\r\n55\r\n\r\n1\r\n\r\n54\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n27/01/1967\r\n\r\n2\r\n\r\n33142014\r\n\r\nCIRLENE DE SOUSA SANSON\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n27/03/1978\r\n\r\n3\r\n\r\n33441017\r\n\r\nLUIZ AMERICO PORTELA DOS SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n19/09/1974\r\n\r\n4\r\n\r\n33739950\r\n\r\nVERONICA THOMAZ CAMPOS\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n14/08/1966\r\n\r\n5\r\n\r\n33469842\r\n\r\nMARCIA PELAJO MACHADO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n11/11/1975\r\n\r\n6\r\n\r\n33259112\r\n\r\nFÁTIMA LOPES DO AMARAL\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n06/11/1971\r\n\r\n7\r\n\r\n33501646\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE ARAÚJO BARBOSA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n04/09/1974\r\n\r\n8\r\n\r\n33710417\r\n\r\nTHAÍS BENÁLIO DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n14/04/1980\r\n\r\n9\r\n\r\n33406157\r\n\r\nLEONARDO SIQUEIRA FLÔRES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n05/07/1974\r\n\r\n10\r\n\r\n33642140\r\n\r\nROSANA THEREZINHA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n07/01/1956\r\n\r\n11\r\n\r\n33453652\r\n\r\nMARCELA DE ALMEIDA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n21/02/1981\r\n\r\n12\r\n\r\n33503564\r\n\r\nMARIA LUIZA AZEVEDO FRANCO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n18/04/1970\r\n\r\n13\r\n\r\n33335606\r\n\r\nJANAINA DE ANDRADE NOGUEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n29/07/1978\r\n\r\nMETROPOLITANA VIII - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33139787\r\n\r\nCINTHYA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n25/05/1975\r\n\r\n2\r\n\r\n33156554\r\n\r\nCLEUZA ISAIAS\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n27/09/1961\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33669697\r\n\r\nSÉRGIO GUERRA GOMES\r\n\r\n55\r\n\r\n8\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n19/04/1964\r\n\r\n2\r\n\r\n33047637\r\n\r\nANA CAROLINA CARVALHO MONACO DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n26/04/1982\r\n\r\n3\r\n\r\n33325406\r\n\r\nISABELA DE OLIVEIRA FRIEDL\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n20/10/1957\r\n\r\n4\r\n\r\n33299420\r\n\r\nGIZELE DIAS PEREIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n28/07/1974\r\n\r\n5\r\n\r\n33738038\r\n\r\nVERÔNICA ASSIS JAÑA\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n27/04/1977\r\n\r\n6\r\n\r\n33058982\r\n\r\nANA PAULA CARVALHO NOGUEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n10/05/1985\r\n\r\n7\r\n\r\n33380661\r\n\r\nJUSSARA DIAS DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n20/12/1960\r\n\r\n8\r\n\r\n33575836\r\n\r\nPAULO EDUARDO SILVEIRA SISINNO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n27/05/1963\r\n\r\n9\r\n\r\n33419980\r\n\r\nLUANA GARCIA COUTINHO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n06/02/1984\r\n\r\n10\r\n\r\n33541577\r\n\r\nMÔNICA PORTUGAL MUNIZ\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n23/06/1957\r\n\r\n11\r\n\r\n33637921\r\n\r\nRONALDO RIBEIRO FELIX DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n02/04/1970\r\n\r\n12\r\n\r\n33109655\r\n\r\nCAMILA LIMA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n05/12/1982\r\n\r\n13\r\n\r\n33642588\r\n\r\nROSANE CONCEIÇÃO SOUZA SERRA\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n14/10/1966\r\n\r\n14\r\n\r\n33677578\r\n\r\nSILVIA DE LIMA RUFFO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n17/06/1982\r\n\r\n15\r\n\r\n33382761\r\n\r\nKARINE DUARTE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n05/01/1984\r\n\r\n16\r\n\r\n33189092\r\n\r\nDEJAMAR MUNIZ MELLO MADEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n14/05/1968\r\n\r\n17\r\n\r\n33098268\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n05/06/1984\r\n\r\n18\r\n\r\n33746485\r\n\r\nVIVIANA ZIBETTI BAZHUNI\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n06/06/1963\r\n\r\n19\r\n\r\n33423143\r\n\r\nLUCIA MELO DE JESUS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n23/04/1970\r\n\r\n20\r\n\r\n33300203\r\n\r\nGLAUCE PERES DOMINGUES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n16/01/1978\r\n\r\n21\r\n\r\n33690224\r\n\r\nSONIA MELO DE JESUS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n22/03/1977\r\n\r\n22\r\n\r\n33509517\r\n\r\nMARIANNE MATOS MAGALHÃES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n30/07/1981\r\n\r\n23\r\n\r\n33103008\r\n\r\nBRUNA DAS GRAÇAS SOARES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n08/05/1987\r\n\r\n24\r\n\r\n33192558\r\n\r\nDENISE PIACENTE DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n10/09/1962\r\n\r\n25\r\n\r\n33266992\r\n\r\nFERNANDA LIMA E SILVA RIVAS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n19/07/1979\r\n\r\n26\r\n\r\n33549412\r\n\r\nNATHALIA DA SILVA PACHECO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n02/07/1987\r\n\r\n27\r\n\r\n33569060\r\n\r\nPATRICIA MIRANDA MEDEIROS\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n26/02/1977\r\n\r\n28\r\n\r\n33055646\r\n\r\nANA LUCIA SEGADAS VIANNA ABREU\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n29/03/1965\r\n\r\n29\r\n\r\n33174945\r\n\r\nDANIELE CRUZ DA SILVA FIGUEIREDO LUZ\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n12/09/1975\r\n\r\n30\r\n\r\n33407794\r\n\r\nLETÍCIA MIRANDA MEDEIROS\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n26/02/1977\r\n\r\n31\r\n\r\n33111789\r\n\r\nCARINE COLUCCI NERY CORREIA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n01/10/1977\r\n\r\n32\r\n\r\n33294800\r\n\r\nGIOVANIA CRISTINA DE ALMEIDA ALVES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n01/01/1963\r\n\r\n33\r\n\r\n33700400\r\n\r\nTANIA LUCIA GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n24/09/1963\r\n\r\n34\r\n\r\n33267250\r\n\r\nFERNANDA MACHADO FONTES\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n16/07/1976\r\n\r\n35\r\n\r\n33501877\r\n\r\nMARIA JOSÉ GALDINO VIEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n21/01/1969\r\n\r\n36\r\n\r\n33164010\r\n\r\nCRISTIANI SEIXAS ALVES BARTHA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n17/07/1975\r\n\r\n37\r\n\r\n33451527\r\n\r\nMANOELA MARINS DA SILVA GOMES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n15/07/1987\r\n\r\n38\r\n\r\n33177132\r\n\r\nDANIELE SILVA MENDES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12/04/1981\r\n\r\n39\r\n\r\n33496493\r\n\r\nMARIA DO AMPARO ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n15/08/1982\r\n\r\n40\r\n\r\n33761577\r\n\r\nZEINE MARIA SOUTO BORGES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n26/09/1957\r\n\r\n41\r\n\r\n33701659\r\n\r\nTANIA TEREZINHA DUARTE DE JESUS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n08/09/1950\r\n\r\n42\r\n\r\n33310695\r\n\r\nHELENA MAURÍCIO FORMOSINHO MARTINS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n04/03/1948\r\n\r\n43\r\n\r\n33548791\r\n\r\nNATALIE COMESANHA SCHMIDT\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n31/12/1976\r\n\r\n44\r\n\r\n33562763\r\n\r\nPABLO LUIZ FREIRE E LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n01/02/1980\r\n\r\n45\r\n\r\n33549254\r\n\r\nNATASHA MIRANDA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n06/08/1985\r\n\r\n46\r\n\r\n33375550\r\n\r\nJULIANA NEVES DE MIRANDA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n08/05/1971\r\n\r\n47\r\n\r\n33508197\r\n\r\nMARIANA MONTEIRO MARQUES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n04/05/1987\r\n\r\n48\r\n\r\n33332034\r\n\r\nJACKELINE DE PAULA NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n14/09/1980\r\n\r\n49\r\n\r\n33519419\r\n\r\nMARTA ABREU DE MORAES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n28/02/1978\r\n\r\n50\r\n\r\n33133487\r\n\r\nCÉLIA MARIA ANDRADE\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n14/05/1953\r\n\r\n51\r\n\r\n33421500\r\n\r\nLÚCIA ALVES NETTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n24/08/1962\r\n\r\n52\r\n\r\n33275452\r\n\r\nFLÁVIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n03/11/1975\r\n\r\n53\r\n\r\n33032105\r\n\r\nALINE ALVES CORDEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n05/12/1977\r\n\r\n54\r\n\r\n33180600\r\n\r\nDANIELLE SILVA DO NASCIMENTO RANGEL\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n09/06/1981\r\n\r\n55\r\n\r\n33146111\r\n\r\nCLAUDIA FERREIRA COUTINHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n31/10/1963\r\n\r\n56\r\n\r\n33273042\r\n\r\nFLÁVIA AUGUSTA DE S.MELLO NOGUEIRA BRITO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n19/05/1956\r\n\r\n57\r\n\r\n33338802\r\n\r\nJANETE CAVALCANTE BASTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n11/04/1956\r\n\r\n58\r\n\r\n33034977\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n01/10/1980\r\n\r\n59\r\n\r\n33120791\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MAURÍCIO MARTINS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n09/07/1972\r\n\r\n60\r\n\r\n33237864\r\n\r\nERICA DE SOUZA PIMENTEL\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n07/12/1981\r\n\r\n61\r\n\r\n33125820\r\n\r\nCARMEN LUCIA RAINER DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n16/07/1955\r\n\r\n62\r\n\r\n33321206\r\n\r\nINGRID CATARINO MIRANDA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n07/07/1976\r\n\r\n63\r\n\r\n33320834\r\n\r\nINÊS DRUMMOND PIMENTEL MENEZES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n10/12/1964\r\n\r\n64\r\n\r\n33032180\r\n\r\nALINE ALVES DE BARROS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n28/07/1987\r\n\r\n65\r\n\r\n33051215\r\n\r\nANA CRISTINA DE MORAES FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n04/02/1971\r\n\r\n66\r\n\r\n33434955\r\n\r\nLUCIENE LOPES RAMADINHA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n04/04/1978\r\n\r\n67\r\n\r\n33657804\r\n\r\nSAFIRE MARTINS DE FREITAS GOUDARD\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n03/03/1979\r\n\r\n68\r\n\r\n33710910\r\n\r\nTHAÍS DE OLIVEIRA COSTA VASCONCELOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n29/09/1982\r\n\r\n69\r\n\r\n33485355\r\n\r\nMARIA ALICE RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n08/09/1956\r\n\r\n70\r\n\r\n33391993\r\n\r\nLAÍS CURVELLO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n09/01/1980\r\n\r\n71\r\n\r\n33562611\r\n\r\nPABLO DE SOUZA PIMENTEL\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n06/11/1982\r\n\r\n72\r\n\r\n33038302\r\n\r\nALINE PORTO DE MOURA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n11/05/1983\r\n\r\n73\r\n\r\n33039550\r\n\r\nALINE VIEIRA CHAMPLONI\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n17/06/1985\r\n\r\nMETROPOLITANA VIII - LÍNGUA ESTRANGEIRA - ITALIANO\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33428979\r\n\r\nLUCIANA NASCIMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n18/03/1978\r\n\r\n2\r\n\r\n33352070\r\n\r\nJOELMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n12/06/1976\r\n\r\n3\r\n\r\n33265835\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n14/01/1983\r\n\r\n4\r\n\r\n33052487\r\n\r\nANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n05/08/1967\r\n\r\n5\r\n\r\n33735610\r\n\r\nVELAINE DOS SANTOS POÇO VIANA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n31/08/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n33464054\r\n\r\nMARCIA CHISTINA SOARES ALVES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n17/11/1974\r\n\r\n7\r\n\r\n33611610\r\n\r\nRENATA TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n09/06/1983\r\n\r\n8\r\n\r\n33180349\r\n\r\nDANIELLE ROCHA VIERIA BIOLCHINI\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n30/08/1982\r\n\r\n9\r\n\r\n33451941\r\n\r\nMANUELA VELOSO MARRASCHI\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n05/11/1983\r\n\r\n10\r\n\r\n33531237\r\n\r\nMICHELLE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n20/11/1981\r\n\r\n11\r\n\r\n33167977\r\n\r\nCYNTHIA VIDAL DE ARAÚJO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n11/03/1981\r\n\r\n12\r\n\r\n33034461\r\n\r\nALINE DE ABREU SOUZA JACCOUD\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n04/08/1983\r\n\r\n13\r\n\r\n33712645\r\n\r\nTHAMY DA COSTA ANTUNES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n22/03/1982\r\n\r\n14\r\n\r\n33296080\r\n\r\nGISELE DE MATTOS RIBEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n11/08/1976\r\n\r\n15\r\n\r\n33128005\r\n\r\nCAROLINA RIZZO CAVALCANTI LEDO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n29/09/1982\r\n\r\n16\r\n\r\n33081359\r\n\r\nANGELA CAVALCANTE COSTA GOMES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n02/11/1975\r\n\r\n17\r\n\r\n33160491\r\n\r\nCRISTIANE DE SANTANA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n23/10/1980\r\n\r\n18\r\n\r\n33722699\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA PEREIRA GAMA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n28/11/1981\r\n\r\n19\r\n\r\n33484879\r\n\r\nMARIA KISIEL KISLANSKA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n20/12/1947\r\n\r\n*\r\n\r\n20\r\n\r\n33144771\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA JESUS DE BRITTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n04/10/1967\r\n\r\n21\r\n\r\n33097781\r\n\r\nBEATRIZ ANASTÁCIA DÁLLIA MARTINS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n17/02/1983\r\n\r\nMETROPOLITANA VIII - LÍNGUA ESTRANGEIRA - MANDARIM\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33332228\r\n\r\nJACKSON XAVIER DE FREITAS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n09/10/1986\r\n\r\n2\r\n\r\n33554810\r\n\r\nNÍCIA DAMIÃO TANAKA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n25/01/1972\r\n\r\nMETROPOLITANA VIII - MATEMÁTICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33520197\r\n\r\nMARTA GONZALEZ LOPEZ\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n25/09/1978\r\n\r\n2\r\n\r\n33316077\r\n\r\nHUDSON HYGINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n13/08/1977\r\n\r\n3\r\n\r\n33532590\r\n\r\nMICK WRADLEY XAVIER SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n29/03/1986\r\n\r\n4\r\n\r\n33622140\r\n\r\nROBERTA FONSECA DOS PRAZERES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n10/06/1985\r\n\r\n5\r\n\r\n33281543\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n06/03/1967\r\n\r\n6\r\n\r\n33364199\r\n\r\nJOSÉ PAZ PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n26/02/1983\r\n\r\n7\r\n\r\n33103598\r\n\r\nBRUNA MOUSTAPHA CORRÊA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n13/07/1982\r\n\r\n8\r\n\r\n33254679\r\n\r\nFÁBIO PINHEIRO RUBIM\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n31/07/1979\r\n\r\n9\r\n\r\n33165749\r\n\r\nCRISTINA DA SILVA POSSAS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n11/08/1980\r\n\r\n10\r\n\r\n33012660\r\n\r\nAISGO DOS ANJOS OGURO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n10/02/1982\r\n\r\n11\r\n\r\n33743046\r\n\r\nVINICIUS MARMONTELE GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n15/03/1978\r\n\r\n12\r\n\r\n33039860\r\n\r\nALÍRIO GOMES DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n16/05/1969\r\n\r\n13\r\n\r\n33402425\r\n\r\nLEONARDO ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n09/10/1985\r\n\r\n14\r\n\r\n33261933\r\n\r\nFELIPE RENATO QUERENTE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n12/05/1981\r\n\r\n15\r\n\r\n33100068\r\n\r\nBETINA VATH\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n22/11/1982\r\n\r\n16\r\n\r\n33278684\r\n\r\nFLAVIO MALDONADO BENTES\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n07/05/1979\r\n\r\n17\r\n\r\n33202278\r\n\r\nEBERT VIARD NETO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n23/08/1980\r\n\r\n18\r\n\r\n33514227\r\n\r\nMARIO GUSTAVO ALIAGA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n23/06/1973\r\n\r\n19\r\n\r\n33578564\r\n\r\nPAULO RODRIGUES D' ALMEIDA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n25/08/1953\r\n\r\n20\r\n\r\n33283266\r\n\r\nFREDERICO FONTES STAIB\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n27/05/1983\r\n\r\n21\r\n\r\n33628750\r\n\r\nRODRIGO ALVES FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\n22\r\n\r\n33630434\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA MANCEBO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1985\r\n\r\n23\r\n\r\n33357390\r\n\r\nJORGE RIBEIRO DE MORAES JUNIOR\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n07/04/1974\r\n\r\n24\r\n\r\n33740940\r\n\r\nVICTOR LUIZ CASTRO DEL RIO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n07/04/1984\r\n\r\n25\r\n\r\n33731238\r\n\r\nVANESSA NOVAES FRANCO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n05/10/1986\r\n\r\n26\r\n\r\n33731240\r\n\r\nVANESSA NUNES DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n15/02/1982\r\n\r\n27\r\n\r\n33507302\r\n\r\nMARIANA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n10/04/1983\r\n\r\n28\r\n\r\n33560353\r\n\r\nOLÍVIA ROUMANOS LOPES DIB\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n10/04/1984\r\n\r\n29\r\n\r\n33001790\r\n\r\nADEMILTON LUIZ RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n03/01/1982\r\n\r\n30\r\n\r\n33230857\r\n\r\nELIZABETH PINTO OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n12/07/1980\r\n\r\n31\r\n\r\n33084701\r\n\r\nANGELO JOSE NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n05/03/1972\r\n\r\n32\r\n\r\n33101620\r\n\r\nBIANCA PUPO CORREA NETTO D. LOSSURDO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n16/09/1983\r\n\r\n33\r\n\r\n33127165\r\n\r\nCAROLINA FREIRE PINTO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n01/04/1983\r\n\r\n34\r\n\r\n33655327\r\n\r\nRUBENS DE LIMA MIRANDA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/1964\r\n\r\n35\r\n\r\n33405335\r\n\r\nLEONARDO OLIVEIRA BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n01/10/1975\r\n\r\n36\r\n\r\n33366901\r\n\r\nJOSEMERI ARAUJO SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n06/04/1982\r\n\r\n37\r\n\r\n33320081\r\n\r\nILSON RAMALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n13/02/1963\r\n\r\n38\r\n\r\n33523540\r\n\r\nMAURICIO PINTO MENEZES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n18/07/1962\r\n\r\n39\r\n\r\n33417167\r\n\r\nLÌVIA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n25/09/1979\r\n\r\n40\r\n\r\n33509037\r\n\r\nMARIANE GUEDES MARTINS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n16/07/1977\r\n\r\n41\r\n\r\n33612493\r\n\r\nRENATO DA SILVA BRAGA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n27/05/1968\r\n\r\n42\r\n\r\n33010833\r\n\r\nADRIANO GOMES FONSECA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n09/07/1982\r\n\r\n43\r\n\r\n33085043\r\n\r\nANITA MARTINS COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n07/08/1978\r\n\r\n44\r\n\r\n33521682\r\n\r\nMARY HOTTZ BACHINI\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n23/06/1976\r\n\r\n45\r\n\r\n33662320\r\n\r\nSANDRA MARIA SOARES MUNIZ CUNHA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n05/12/1968\r\n\r\n46\r\n\r\n33594314\r\n\r\nRAMON DE ATTAYDE BARROS DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n16/11/1976\r\n\r\n47\r\n\r\n33475155\r\n\r\nMÁRCIO PRUDÊNCIO BELLEZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n28/01/1979\r\n\r\n48\r\n\r\n33416515\r\n\r\nLIVIA DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n18/06/1982\r\n\r\n49\r\n\r\n33632091\r\n\r\nRODRIGO MEDEIROS BASTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n06/10/1971\r\n\r\n50\r\n\r\n33374946\r\n\r\nJULIANA LOPES GASPAR\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n02/11/1982\r\n\r\n51\r\n\r\n33000621\r\n\r\nADAILSON RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n15/05/1973\r\n\r\n52\r\n\r\n33363316\r\n\r\nJOSÉ MANOEL LIMA DA MOTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n20/12/1964\r\n\r\n53\r\n\r\n33221339\r\n\r\nELIANE LOPES WERNECK DE ANDRADE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n26/08/1961\r\n\r\n54\r\n\r\n33477796\r\n\r\nMARCONI LISBOA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n10/08/1971\r\n\r\n55\r\n\r\n33631372\r\n\r\nRODRIGO GUERRA DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n23/01/1981\r\n\r\n56\r\n\r\n33235995\r\n\r\nENEIDA JONES DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n02/11/1963\r\n\r\n57\r\n\r\n33098955\r\n\r\nBEATRIZ VIANNA DA ROCHA TRÉZZE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n07/03/1964\r\n\r\n58\r\n\r\n33278751\r\n\r\nFLÁVIO MARINHO DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n18/11/1961\r\n\r\n59\r\n\r\n33239230\r\n\r\nÉRICO ANTÔNIO MATA CASTRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n13/06/1988\r\n\r\n60\r\n\r\n33142075\r\n\r\nCIRLENE ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n14/04/1970\r\n\r\n61\r\n\r\n33760123\r\n\r\nWILSON MACHADO CORREA NETTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n18/01/1939\r\n\r\n*\r\n\r\n62\r\n\r\n33665400\r\n\r\nSARA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n13/10/1981\r\n\r\n63\r\n\r\n33754676\r\n\r\nWANDERLÉA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n15/06/1967\r\n\r\n64\r\n\r\n33563299\r\n\r\nPALOMA SILVA E SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n27/04/1986\r\n\r\n65\r\n\r\n33061476\r\n\r\nANA PAULA LINS FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n22/03/1980\r\n\r\n66\r\n\r\n33446672\r\n\r\nLUIZA AZEVEDO JACINTHO DE SÁ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n22/08/1983\r\n\r\n67\r\n\r\n33415031\r\n\r\nLINARDINO ERIQUE CORRÊA BUENO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n04/07/1949\r\n\r\n68\r\n\r\n33123184\r\n\r\nCARLOS JOSE PEREIRA BELMONTE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n11/07/1967\r\n\r\n69\r\n\r\n33290209\r\n\r\nGERSYANNY DA SILVA SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n15/01/1984\r\n\r\n70\r\n\r\n33440463\r\n\r\nLUIS RICARDO BRANCO LEAL\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n2\r\n\r\n09/08/1979\r\n\r\n71\r\n\r\n33018546\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n28/03/1983\r\n\r\nMETROPOLITANA VIII - QUÍMICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33282249\r\n\r\nFRANCISCO MANHÃES BARROSO NETO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n27/05/1985\r\n\r\n2\r\n\r\n33202758\r\n\r\nEDERSON OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n28/10/1979\r\n\r\n3\r\n\r\n33306540\r\n\r\nGUILHERME PEREIRA GUEDES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n19/05/1985\r\n\r\n4\r\n\r\n33289414\r\n\r\nGERALDO FERREIRA MACIEL JUNIOR\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n12/12/1982\r\n\r\n5\r\n\r\n33267832\r\n\r\nFERNANDA MOTTA DE BARROS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n25/10/1981\r\n\r\n6\r\n\r\n33153012\r\n\r\nCLÁUDIO NOGUEIRA VIGNOLI\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n26/10/1960\r\n\r\n7\r\n\r\n33480590\r\n\r\nMARCOS MANOEL FERREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n16/03/1982\r\n\r\n8\r\n\r\n33029118\r\n\r\nALEXANDRE REIS DE AZEVEDO\r\n\r\n46\r\n\r\n9\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n18/12/1974\r\n\r\n9\r\n\r\n33104062\r\n\r\nBRUNNO MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n01/03/1985\r\n\r\n10\r\n\r\n33476937\r\n\r\nMARCO ANTONIO SILAMI\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n28/11/1954\r\n\r\n11\r\n\r\n33263279\r\n\r\nFERNANDA BARRETO LAGOEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n17/04/1971\r\n\r\n12\r\n\r\n33308147\r\n\r\nGUSTAVO SOARES CAMPOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n16/06/1971\r\n\r\n13\r\n\r\n33262550\r\n\r\nFELLIPE FERNANDES RABELO DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n24/03/1983\r\n\r\n14\r\n\r\n33230420\r\n\r\nELIZABETH GARCIA DE SOUZA ALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n03/12/1955\r\n\r\n15\r\n\r\n33070015\r\n\r\nANDRE LUIZ BASTOS TADEU DE SOARES\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n19/05/1959\r\n\r\n16\r\n\r\n33757537\r\n\r\nWENDEL RODRIGUES CEZARIO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n03/10/1975\r\n\r\n17\r\n\r\n33740926\r\n\r\nVICTOR LEONARDO BASTOS PELLICCIONE\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n02/04/1971\r\n\r\n18\r\n\r\n33590679\r\n\r\nRAFAEL LOPES OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n18/06/1984\r\n\r\n19\r\n\r\n33046505\r\n\r\nANA BEATRIZ DA SILVA JOVENCIO MARTINS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n11/06/1975\r\n\r\n20\r\n\r\n33402279\r\n\r\nLEONARDO DE CASTRO ALEN\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n25/08/1972\r\n\r\n21\r\n\r\n33443646\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PINHEIO RODRIGUES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n01/06/1967\r\n\r\n22\r\n\r\n33416837\r\n\r\nLÍVIA GUIMARÃES COUTO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n22/07/1985\r\n\r\n23\r\n\r\n33060940\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n19/12/1984\r\n\r\n24\r\n\r\n33156013\r\n\r\nCLENILSON DA SILVA SOUSA JUNIOR\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n02/01/1982\r\n\r\n25\r\n\r\n33358291\r\n\r\nJOSANE ASSIS COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n02/12/1966\r\n\r\n26\r\n\r\n33072565\r\n\r\nANDRÉA APARECIDA RIBEIRO ALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n25/04/1980\r\n\r\n27\r\n\r\n33527672\r\n\r\nMICHEL FERREIRA PINTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n29/08/1975\r\n\r\n28\r\n\r\n33174957\r\n\r\nDANIELE CRUZ FERNANDES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/1980\r\n\r\n29\r\n\r\n33404306\r\n\r\nLEONARDO FIGUEIREDO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n06/03/1981\r\n\r\n30\r\n\r\n33307519\r\n\r\nGUSTAVO GARIOS LAGE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n06/12/1979\r\n\r\n31\r\n\r\n33048770\r\n\r\nANA CECILIA MOUTELLA LOPES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n19/03/1973\r\n\r\n32\r\n\r\n33303186\r\n\r\nGLORIA MARIA DA SILVA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n21/06/1952\r\n\r\n33\r\n\r\n33356701\r\n\r\nJORGE LUIZ NASCIMENTO TEIXEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n31/12/1951\r\n\r\nMETROPOLITANA X - ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33560924\r\n\r\nORLANDO PAULINO FERNANDES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n16/05/1963\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33442265\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n26/08/1961\r\n\r\n2\r\n\r\n33616395\r\n\r\nRICARDO LIMA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n22/05/1975\r\n\r\n3\r\n\r\n33723576\r\n\r\nVALÉRIA FABRÍCIO PARANAGUÁ\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n22/01/1964\r\n\r\n4\r\n\r\n33348133\r\n\r\nJOÃO CLAUDIO ADOLPHO DE PINHO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n17/02/1975\r\n\r\n5\r\n\r\n33360261\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DIAS DE MELLO\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n03/11/1958\r\n\r\n6\r\n\r\n33378230\r\n\r\nJULIO CESAR DE JESUS PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n30/03/1974\r\n\r\n7\r\n\r\n33404574\r\n\r\nLEONARDO JUSTINO RIBEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n28/05/1975\r\n\r\n8\r\n\r\n33440967\r\n\r\nLUIZ ALEXANDRE VALADÃO DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n11/09/1974\r\n\r\n9\r\n\r\n33363754\r\n\r\nJOSE MAURO BAPTISTA BIANCHI\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n12/10/1966\r\n\r\n10\r\n\r\n33755863\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ FONSECA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n11/05/1960\r\n\r\n11\r\n\r\n33390952\r\n\r\nKIMIO LINS DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n27/08/1966\r\n\r\n12\r\n\r\n33020395\r\n\r\nALESSANDRA LOUVEM DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n17/05/1976\r\n\r\n13\r\n\r\n33478491\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n12/09/1957\r\n\r\n14\r\n\r\n33560985\r\n\r\nORLANDO QUINTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n17/08/1959\r\n\r\n15\r\n\r\n33524180\r\n\r\nMAURO GOMES DA SILVA TRAVASSOS\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n17/11/1953\r\n\r\n16\r\n\r\n33316790\r\n\r\nHUMBERTO CLAUDIO PASSERI MEDEIROS\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n25/04/1966\r\n\r\n17\r\n\r\n33595768\r\n\r\nRAPHAEL TALAYER DA SILVA LAGES\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n28/02/1981\r\n\r\n18\r\n\r\n33593735\r\n\r\nRAIMUNDO NILSON AMARAL DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n31/10/1960\r\n\r\n19\r\n\r\n33176425\r\n\r\nDANIELE NUNES RANGEL\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n14/09/1975\r\n\r\n20\r\n\r\n33025540\r\n\r\nALEXANDRE ALI GUIMARÃES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n14/07/1974\r\n\r\n21\r\n\r\n33478235\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CAMARGO DA VEIGA E SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n23/02/1957\r\n\r\nMETROPOLITANA X - ARTES\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33426340\r\n\r\nLUCIANA DILASCIO NEVES\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n05/06/1970\r\n\r\n2\r\n\r\n33148727\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA LEITE\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n14/08/1964\r\n\r\n3\r\n\r\n33711355\r\n\r\nTHAÍS LOPES ALENQUER\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n09/07/1983\r\n\r\n4\r\n\r\n33212995\r\n\r\nELAINE CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n21/07/1979\r\n\r\n5\r\n\r\n33672295\r\n\r\nSHEILA DE FREITAS SUZANO\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n08/06/1970\r\n\r\n6\r\n\r\n33467067\r\n\r\nMARCIA ESTEVES VIDAL OZORIO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n17/11/1974\r\n\r\n7\r\n\r\n33219746\r\n\r\nELIANE CHAVES FRANÇA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n20/11/1974\r\n\r\n8\r\n\r\n33150620\r\n\r\nCLAUDIA VIEIRA TORRES GOMES\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n20/04/1964\r\n\r\n9\r\n\r\n33503424\r\n\r\nMARIA LUCIA VIGNOLI RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n06/02/1966\r\n\r\n10\r\n\r\n33542314\r\n\r\nMÔNICA TEREZINHA MANTUANO E SILVA RAMOS\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n26/04/1965\r\n\r\n11\r\n\r\n33406194\r\n\r\nLEONARDO STEFANO MÁSQUIO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n04/09/1980\r\n\r\n12\r\n\r\n33427331\r\n\r\nLUCIANA GOMES SILVA DASSIE\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n23/04/1976\r\n\r\n13\r\n\r\n33454840\r\n\r\nMARCELA WANDERLEY GAIO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n26/03/1982\r\n\r\n14\r\n\r\n33513028\r\n\r\nMARINA PINTO LIMA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n07/08/1982\r\n\r\n15\r\n\r\n33530397\r\n\r\nMICHELLE BARRETO SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n16/07/1982\r\n\r\n16\r\n\r\n33259458\r\n\r\nFÁTIMA REGINA C. GONÇALVES LINHARES\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n06/02/1960\r\n\r\n17\r\n\r\n33613515\r\n\r\nRENATO MELO AMORIM\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n22/07/1976\r\n\r\n18\r\n\r\n33574182\r\n\r\nPAULO ANTONIO DE SOUZA PARENTE JUNIOR\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n11/06/1966\r\n\r\n19\r\n\r\n33543630\r\n\r\nMONIQUE JUNGER SCHMID\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n31/07/1983\r\n\r\n20\r\n\r\n33507132\r\n\r\nMARIANA CARNEIRO DA CUNHA\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n19/10/1972\r\n\r\n21\r\n\r\n33051513\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS PARAIZO\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n20/01/1964\r\n\r\n22\r\n\r\n33085997\r\n\r\nANNA THEREZA DO VALLE BEZERRA DE MENEZES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n19/07/1985\r\n\r\n23\r\n\r\n33053935\r\n\r\nANA LUCIA BRASIL MALECHA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n06/02/1966\r\n\r\n24\r\n\r\n33563275\r\n\r\nPALOMA NISKIER\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n01/01/1957\r\n\r\n25\r\n\r\n33328286\r\n\r\nIVAN LUIZ FERNANDES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n24/08/1974\r\n\r\n26\r\n\r\n33104920\r\n\r\nBRUNO COUTINHO DA HORA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n17/03/1975\r\n\r\n27\r\n\r\n33512991\r\n\r\nMARINA PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n23/10/1982\r\n\r\n28\r\n\r\n33460190\r\n\r\nMARCELO GALVAN\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n09/03/1977\r\n\r\n29\r\n\r\n33118565\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE PEREIRA MARAPODI\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n18/03/1974\r\n\r\n30\r\n\r\n33590965\r\n\r\nRAFAEL MENICUCCI\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n04/11/1979\r\n\r\n31\r\n\r\n33599312\r\n\r\nRAQUEL TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n07/10/1971\r\n\r\n32\r\n\r\n33370448\r\n\r\nJUANA NUNES PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n21/03/1976\r\n\r\n33\r\n\r\n33110293\r\n\r\nCAMILA SANTANA MASCARENHAS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n05/06/1982\r\n\r\n34\r\n\r\n33006763\r\n\r\nADRIANA JORDÃO BICALHO\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n19/06/1969\r\n\r\n35\r\n\r\n33589550\r\n\r\nRAFAEL DE PAULA TAVEIRA RODRIGUEZ MEIRE\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n23/07/1982\r\n\r\n36\r\n\r\n33515190\r\n\r\nMARISA GOMES DANTAS LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n19/08/1950\r\n\r\n37\r\n\r\n33267080\r\n\r\nFERNANDA LIS PEDERNEIRAS\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n07/05/1974\r\n\r\n38\r\n\r\n33013895\r\n\r\nALANNA MARIA DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n04/07/1978\r\n\r\n39\r\n\r\n33058829\r\n\r\nANA PAULA BRASILDE MATOS GUEDES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n11/11/1972\r\n\r\n40\r\n\r\n33274836\r\n\r\nFLAVIA FERRAZ FRAZÃO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n03/12/1967\r\n\r\n41\r\n\r\n33331054\r\n\r\nIZABELLA LINS NEVES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n11/12/1974\r\n\r\n42\r\n\r\n33225930\r\n\r\nELISABETE NEVES NASCIMENTO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n27/09/1950\r\n\r\n43\r\n\r\n33339107\r\n\r\nJANETE MARIA DA PAIXÃO COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n18/01/1965\r\n\r\n44\r\n\r\n33107488\r\n\r\nBRUNO SALGUEIRO BAPTISTA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n10/09/1985\r\n\r\n45\r\n\r\n33045434\r\n\r\nAMAURI FERREIRA MACEDO\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n09/09/1964\r\n\r\n46\r\n\r\n33148958\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA ALVES DA ROCHA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n21/06/1972\r\n\r\n47\r\n\r\n33070829\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LOPES MAGELA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n06/07/1971\r\n\r\n48\r\n\r\n33003555\r\n\r\nADRIANA APARECIDA DA SILVA DE PAIVA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n13/02/1972\r\n\r\n49\r\n\r\n33762521\r\n\r\nZOE LIMA ASSI\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n17/04/1969\r\n\r\n50\r\n\r\n33695647\r\n\r\nSUSANA DE SÁ GUTIÉRREZ\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n21/03/1978\r\n\r\n51\r\n\r\n33272840\r\n\r\nFLÁVIA ALEXANDRA SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n21/05/1974\r\n\r\n52\r\n\r\n33619517\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MIRANDA PAVÃO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n27/02/1980\r\n\r\n53\r\n\r\n33282626\r\n\r\nFRANCISCO WESCLEY BRUNO SAMPAIO DE ARAUJ\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n03/08/1980\r\n\r\n54\r\n\r\n33064817\r\n\r\nANAMELIA FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n05/11/1976\r\n\r\n55\r\n\r\n33326265\r\n\r\nISABELLE DÓRIA DANTAS REIS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n03/04/1984\r\n\r\n56\r\n\r\n33142300\r\n\r\nCLARA DOS REIS MAGALHÃES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n10/07/1983\r\n\r\n57\r\n\r\n33121254\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SOARES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n15/04/1973\r\n\r\n58\r\n\r\n33142257\r\n\r\nCLARA CAVENDISH WANDERLEY ROTH\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n14/09/1963\r\n\r\n59\r\n\r\n33075130\r\n\r\nANDREA LANA BRAGA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n28/05/1966\r\n\r\n60\r\n\r\n33697358\r\n\r\nSYLVIA Mª DE S. REIS DE A. MELLO\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n17/11/1955\r\n\r\n61\r\n\r\n33597340\r\n\r\nRAQUEL DOMINGUES GAMALHO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n18/04/1946\r\n\r\n*\r\n\r\n62\r\n\r\n33701362\r\n\r\nTANIA REGINA DE JESUS ANDRADE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n04/01/1972\r\n\r\n63\r\n\r\n33263851\r\n\r\nFERNANDA CARVALHO DUTRA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n24/03/1983\r\n\r\n64\r\n\r\n33434013\r\n\r\nLUCIANO VIEIRA LOPES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n10/03/1977\r\n\r\n65\r\n\r\n33399797\r\n\r\nLEILA GOMES TANCREDI\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n14/02/1955\r\n\r\n66\r\n\r\n33657646\r\n\r\nSABRINA SOARES ROSAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n04/05/1977\r\n\r\n67\r\n\r\n33090051\r\n\r\nANTONIO NEY CASTILHO DE MOURA BRAGA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n29/09/1966\r\n\r\n68\r\n\r\n33585854\r\n\r\nPRISCILLA CRISTINA GOMES LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n13/08/1980\r\n\r\n69\r\n\r\n33613540\r\n\r\nRENATO MOREIRA VARONI DE CASTRO\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n04/03/1973\r\n\r\n70\r\n\r\n33467857\r\n\r\nMÁRCIA HALLAK MARTINS DA COSTA VETROMILL\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n17/07/1969\r\n\r\n71\r\n\r\n33468795\r\n\r\nMARCIA MARIA MARAPODI DOS PASSOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n10/10/1955\r\n\r\n72\r\n\r\n33166237\r\n\r\nCRISTINA FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n13/03/1963\r\n\r\n73\r\n\r\n33549734\r\n\r\nNATHALIA ONETO BOSIGNOLI\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n08/07/1980\r\n\r\n74\r\n\r\n33471095\r\n\r\nMARCIA SANTIAGO BARRETO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n09/04/1972\r\n\r\n75\r\n\r\n33027158\r\n\r\nALEXANDRE DOELHER DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n09/07/1973\r\n\r\n76\r\n\r\n33384678\r\n\r\nKATIA ANGELOFF DE MATTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n16/10/1955\r\n\r\n77\r\n\r\n33005898\r\n\r\nADRIANA DORNELLAS FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n24/03/1981\r\n\r\n78\r\n\r\n33097896\r\n\r\nBEATRIZ BIANCA MIRANDA PAVÃO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n18/01/1983\r\n\r\n79\r\n\r\n33539844\r\n\r\nMONICA DUQUE DE MOURA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n01/11/1956\r\n\r\n80\r\n\r\n33229272\r\n\r\nELIZABETE FERREIRA GARCIA DE MIRANDA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n14/04/1963\r\n\r\n81\r\n\r\n33704764\r\n\r\nTATIANA MENDONÇA NOGUEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n20/07/1976\r\n\r\n82\r\n\r\n33449971\r\n\r\nMAIARA ZACARONE COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n19/03/1987\r\n\r\n83\r\n\r\n33173254\r\n\r\nDANIELA DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n29/12/1977\r\n\r\n84\r\n\r\n33578540\r\n\r\nPAULO RODRIGO LA ROSA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n26/10/1977\r\n\r\n85\r\n\r\n33703929\r\n\r\nTATIANA DRUMMOND DE OLIVEIRA FARIA MOURA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n26/07/1979\r\n\r\n86\r\n\r\n33046750\r\n\r\nANA BEATRIZ PATRÍCIO CAMPUZANO MARTINEZ\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n21/07/1973\r\n\r\n87\r\n\r\n33048472\r\n\r\nANA CAROLINA SALEM BELLO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n10/04/1980\r\n\r\n88\r\n\r\n33493741\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n26/09/1956\r\n\r\n89\r\n\r\n33558309\r\n\r\nNORIS BARTH MAAKAROUN\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n01/07/1955\r\n\r\n90\r\n\r\n33271549\r\n\r\nFERNANDO NEDER\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n19/01/1963\r\n\r\n91\r\n\r\n33481842\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS LAGE DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n27/06/1963\r\n\r\n92\r\n\r\n33499524\r\n\r\nMARIA HELENA BARBOSA ABRANTES\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n12/04/1952\r\n\r\n93\r\n\r\n33089097\r\n\r\nANTONIO GERALDO RIBEIRO GUAPIASSU\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n08/07/1962\r\n\r\n94\r\n\r\n33077587\r\n\r\nANDRÉIA CLAUDIA PEDROSO JARDIM\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n14/09/1974\r\n\r\n95\r\n\r\n33360200\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n04/01/1960\r\n\r\n96\r\n\r\n33072103\r\n\r\nANDRE SANTOS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n07/11/1979\r\n\r\n97\r\n\r\n33295578\r\n\r\nGISELE BALTASAR CORREA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n29/11/1979\r\n\r\n98\r\n\r\n33431644\r\n\r\nLUCIANE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n24/09/1972\r\n\r\n99\r\n\r\n33093921\r\n\r\nARTHUR DANILLO SOUZA BRANDÃO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n25/02/1976\r\n\r\n100\r\n\r\n33489701\r\n\r\nMARIA CLÁUDIA GREGORY DE ARAUJO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n11/02/1974\r\n\r\n101\r\n\r\n33640695\r\n\r\nROSANA DA SILVA PINTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n02/04/1984\r\n\r\n102\r\n\r\n33219540\r\n\r\nELIANE BASTOS DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n13/10/1952\r\n\r\n103\r\n\r\n33726267\r\n\r\nVALTER LIMA MARCELO\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n04/02/1943\r\n\r\n*\r\n\r\n104\r\n\r\n33157637\r\n\r\nCONSUELO CAVALCANTE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n10/12/1962\r\n\r\n105\r\n\r\n33048230\r\n\r\nANA CAROLINA LOPES COSTA BENTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n14/06/1984\r\n\r\n106\r\n\r\n33602633\r\n\r\nREGINA RODRIGUES DIAS DA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n05/02/1966\r\n\r\n107\r\n\r\n33100305\r\n\r\nBIANCA BROLLO DUNHAM\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n02/03/1979\r\n\r\n108\r\n\r\n33067510\r\n\r\nANDERSON SILVA RAMOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n09/07/1982\r\n\r\n109\r\n\r\n33554444\r\n\r\nNEWTON JOSE MOTTA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n21/07/1963\r\n\r\n110\r\n\r\n33579349\r\n\r\nPAULO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n13/08/1957\r\n\r\n111\r\n\r\n33284775\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n28/07/1982\r\n\r\n112\r\n\r\n33695763\r\n\r\nSUSANA NEJMAN\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n19/05/1966\r\n\r\n113\r\n\r\n33219102\r\n\r\nELIANA ROSA CORREIA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n02/05/1974\r\n\r\n114\r\n\r\n33176220\r\n\r\nDANIELE MEDEIROS COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n09/08/1982\r\n\r\n115\r\n\r\n33058416\r\n\r\nANA PAULA ALVES RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n11/02/1974\r\n\r\n116\r\n\r\n33396425\r\n\r\nLEANDRO FLAMIA PORTO\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n06/12/1954\r\n\r\n117\r\n\r\n33648414\r\n\r\nROSELI MARIA FARACO OLIVETO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n17/05/1958\r\n\r\n118\r\n\r\n33009480\r\n\r\nADRIANA SISCARO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n04/01/1979\r\n\r\n119\r\n\r\n33722316\r\n\r\nVALERIA CONCEIÇÃO DE REZENDE CORRÊA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n16/11/1964\r\n\r\n120\r\n\r\n33624100\r\n\r\nROBERTO ALVES DE VASCONCELOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n03/07/1962\r\n\r\n121\r\n\r\n33092140\r\n\r\nARILENE DE SOUZA PAULA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n05/08/1962\r\n\r\n122\r\n\r\n33608570\r\n\r\nRENATA FONSECA DE ARAUJO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n17/12/1974\r\n\r\n123\r\n\r\n33310129\r\n\r\nHELEN MIRANDA MENDES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n26/06/1983\r\n\r\n124\r\n\r\n33515013\r\n\r\nMARISA CARDOSO FERREIRA CASTILHO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n25/11/1957\r\n\r\n125\r\n\r\n33074501\r\n\r\nANDREA DOS SANTOS GUIMARÃES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n03/12/1969\r\n\r\n126\r\n\r\n33108201\r\n\r\nCAIO LEANDRO ARMSTRONG TOZATO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n11/02/1988\r\n\r\n127\r\n\r\n33618732\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE BARROS R. DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n25/08/1971\r\n\r\n128\r\n\r\n33494022\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA BENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n27/03/1970\r\n\r\n129\r\n\r\n33085274\r\n\r\nANNA CAROLINA DOS SANTOS DE BARROS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n23/05/1983\r\n\r\n130\r\n\r\n33363699\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO AZEVEDO DE PAULA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n08/06/1949\r\n\r\nMETROPOLITANA X - CIÊNCIAS FIS. E BIOLÓGICA\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33136671\r\n\r\nCHARLENE MOREIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n26/12/1974\r\n\r\n2\r\n\r\n33353748\r\n\r\nJONES VASCONCELOS FREITAS DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n11/05/1965\r\n\r\n3\r\n\r\n33002009\r\n\r\nADEMIR FRISSO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n20/03/1954\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33144229\r\n\r\nCLÁUDIA BUENO ABDALLA\r\n\r\n56\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n17/10/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n33118516\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE JULIO CELANO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n20/12/1982\r\n\r\n3\r\n\r\n33704338\r\n\r\nTATIANA HESSAB MOREIRA DE CASTRO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n24/12/1985\r\n\r\n4\r\n\r\n33215650\r\n\r\nELAINE TELINO FERNANDES\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n03/03/1975\r\n\r\n5\r\n\r\n33655431\r\n\r\nRUBENS STERENTAL GOLDBERG\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n18/06/1967\r\n\r\n6\r\n\r\n33457372\r\n\r\nMARCELO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n22/05/1978\r\n\r\n7\r\n\r\n33096338\r\n\r\nBARBARA CASTELLO DE VASCONCELLOS NEVES\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n15/09/1974\r\n\r\n8\r\n\r\n33381859\r\n\r\nKAREN DOS SANTOS CHARRET\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n19/07/1981\r\n\r\n9\r\n\r\n33336258\r\n\r\nJANAINA JAPIASSU DE VASCONCELOS CAVALCAN\r\n\r\n51\r\n\r\n9\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n10/12/1975\r\n\r\n10\r\n\r\n33732840\r\n\r\nVANIA CAROLINA FONSECA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n05/04/1985\r\n\r\n11\r\n\r\n33580121\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n27/03/1984\r\n\r\n12\r\n\r\n33023451\r\n\r\nALEX GARCIA MARCA\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n19/06/1969\r\n\r\n13\r\n\r\n33029015\r\n\r\nALEXANDRE RAMOS DE CASTRO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n11/12/1970"
                                ],
                                "439988": [
                                    "I - Edital",
                                    "14\r\n\r\n33167862\r\n\r\nCYNTHIA GRAZIELLA AGNES M. FERNANDES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n21/01/1983\r\n\r\n15\r\n\r\n33396930\r\n\r\nLEANDRO LOPES VARANDA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n10/08/1983\r\n\r\n16\r\n\r\n33544165\r\n\r\nMONIQUE SILVA COSTA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n09/10/1985\r\n\r\n17\r\n\r\n33697322\r\n\r\nSYLVIA HELENA BARBOSA DE AGUIAR\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n17/01/1964\r\n\r\n18\r\n\r\n33456136\r\n\r\nMARCELLE DA FONSECA COVAS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n20/12/1980\r\n\r\n19\r\n\r\n33194877\r\n\r\nDIANA SAYÃO VIEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n28/10/1982\r\n\r\n20\r\n\r\n33407563\r\n\r\nLETÍCIA LABATI TERRA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n16/03/1983\r\n\r\n21\r\n\r\n33142920\r\n\r\nCLARISSA MATTANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n09/07/1985\r\n\r\n22\r\n\r\n33625220\r\n\r\nROBERTO IRINEU DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n27/01/1978\r\n\r\n23\r\n\r\n33306321\r\n\r\nGUILHERME INOCÊNCIO MATOS\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n08/07/1982\r\n\r\n24\r\n\r\n33426880\r\n\r\nLUCIANA FERRARI ESPINDOLA\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n27/07/1981\r\n\r\n25\r\n\r\n33070556\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n05/07/1976\r\n\r\n26\r\n\r\n33162578\r\n\r\nCRISTIANE PIMENTEL VICTÓRIO\r\n\r\n49\r\n\r\n6\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n27/07/1976\r\n\r\n27\r\n\r\n33188385\r\n\r\nDEISE MACEDO FERREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n19/03/1973\r\n\r\n28\r\n\r\n33142749\r\n\r\nCLARICE TAVARES SIQUEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n11/07/1984\r\n\r\n29\r\n\r\n33074628\r\n\r\nANDRÉA ESPINOLA DE SIQUEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n9\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n19/08/1971\r\n\r\n30\r\n\r\n33500824\r\n\r\nMARIA ISABEL MATOS NOGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n9\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n10\r\n\r\n02/07/1954\r\n\r\n31\r\n\r\n33068781\r\n\r\nANDRÉ FANDIÑO LANDEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n24/05/1957\r\n\r\n32\r\n\r\n33614180\r\n\r\nRENÉE SOIBELMAN\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n10/09/1965\r\n\r\n33\r\n\r\n33483061\r\n\r\nMARCUS VINICIUS NEVES LIMA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n22/12/1966\r\n\r\n34\r\n\r\n33085651\r\n\r\nANNA LEA SILVA BARRETO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n13/08/1982\r\n\r\n35\r\n\r\n33057953\r\n\r\nANA MONIQUE BARRA CHUPIN\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n12/12/1977\r\n\r\n36\r\n\r\n33584722\r\n\r\nPRISCILA PERES RIBAS\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n11/01/1982\r\n\r\n37\r\n\r\n33463580\r\n\r\nMÁRCIA BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n18/11/1974\r\n\r\n38\r\n\r\n33032634\r\n\r\nALINE BARBOSA DO NASCIMENTO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n09/11/1972\r\n\r\n39\r\n\r\n33153504\r\n\r\nCLAUDIO SERGIO CORREA LAU\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n26/05/1968\r\n\r\n40\r\n\r\n33028370\r\n\r\nALEXANDRE MARQUES JALOTO REGO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n23/08/1983\r\n\r\n41\r\n\r\n33570243\r\n\r\nPATRICIA RODRIGUES DE BARROS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n14/05/1982\r\n\r\n42\r\n\r\n33693146\r\n\r\nSUELEN SOARES SÉRIO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n28/11/1984\r\n\r\n43\r\n\r\n33071469\r\n\r\nANDRÉ MALLEMONT CUNHA\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n17/08/1978\r\n\r\n44\r\n\r\n33440580\r\n\r\nLUISA BARBOSA GOMES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n03/06/1981\r\n\r\n45\r\n\r\n33626029\r\n\r\nROBERTO SOUTO DUARTE PINHEIRO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n20/01/1966\r\n\r\n46\r\n\r\n33705094\r\n\r\nTATIANA PINTO DE ABREU\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n20/02/1982\r\n\r\n47\r\n\r\n33539340\r\n\r\nMONICA DE MELO MEDEIROS\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n10/02/1974\r\n\r\n48\r\n\r\n33607059\r\n\r\nRENATA DA SILVA MELLO\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n15/05/1981\r\n\r\n49\r\n\r\n33303551\r\n\r\nGRACE IRENE IMBIRIBA PASTANA\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n04/11/1957\r\n\r\n50\r\n\r\n33288537\r\n\r\nGEORGIA CRISTINA TAVOLARO S. MONTEIRO\r\n\r\n47\r\n\r\n9\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n18/05/1975\r\n\r\n51\r\n\r\n33539856\r\n\r\nMONICA DURST LIMA\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n18/07/1966\r\n\r\n52\r\n\r\n33442381\r\n\r\nLUIZ CARLOS GONÇALVES DE FREITAS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n17/07/1961\r\n\r\n53\r\n\r\n33270934\r\n\r\nFERNANDO GUARINO SOUTELINO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n21/08/1983\r\n\r\n54\r\n\r\n33096235\r\n\r\nBÁRBARA BALZANA MENDES PIRES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n03/04/1980\r\n\r\n55\r\n\r\n33717813\r\n\r\nTIAGO SALES DOS REIS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n16/02/1982\r\n\r\n56\r\n\r\n33384400\r\n\r\nKATARINY TAVARES FELIPE\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n02/02/1983\r\n\r\n57\r\n\r\n33403478\r\n\r\nLEONARDO DE BEM LIGNANI\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n10/08/1983\r\n\r\n58\r\n\r\n33604861\r\n\r\nRENAN FERNANDES LOURO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n27/09/1974\r\n\r\n59\r\n\r\n33398150\r\n\r\nLEANDRO SOUZA PIRES DO AMARAL\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n28/01/1980\r\n\r\n60\r\n\r\n33695301\r\n\r\nSULAMITA DO PRADO MATHIS\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n22/01/1978\r\n\r\n61\r\n\r\n33447949\r\n\r\nLUZIANA DE AQUINO DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n15/06/1980\r\n\r\n62\r\n\r\n33406870\r\n\r\nLETICIA ALVES KISHIDA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n03/06/1974\r\n\r\n63\r\n\r\n33183960\r\n\r\nDAYSE ALINE MANHÃES ROCHA\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n10/03/1979\r\n\r\n64\r\n\r\n33389561\r\n\r\nKELLY DE SOUZA VAZ\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n04/10/1982\r\n\r\n65\r\n\r\n33491770\r\n\r\nMARIA DA GLÓRIA CRUZ DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n18/07/1963\r\n\r\n66\r\n\r\n33137912\r\n\r\nCHRISTIANE MALIZIA SAMPAIO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n27/10/1977\r\n\r\n67\r\n\r\n33128066\r\n\r\nCAROLINA RODRIGUES TAVARES\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n06/12/1979\r\n\r\n68\r\n\r\n33435522\r\n\r\nLUCIENNE SAMPAIO DE ANDRADE\r\n\r\n46\r\n\r\n8\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n18/10/1963\r\n\r\n69\r\n\r\n33404677\r\n\r\nLEONARDO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n28/05/1973\r\n\r\n70\r\n\r\n33693444\r\n\r\nSUELI DE CARVALHO MENDES PAIVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n15/08/1953\r\n\r\n71\r\n\r\n33490144\r\n\r\nMARIA CRISTINA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n11/03/1968\r\n\r\n72\r\n\r\n33097768\r\n\r\nBEATRIZ ALVES GALLO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n12/06/1967\r\n\r\n73\r\n\r\n33038983\r\n\r\nALINE SILVA CANCIO PEREIRA SOARES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n08/05/1985\r\n\r\n74\r\n\r\n33244900\r\n\r\nEVELLYN LAMBERT DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n29/12/1987\r\n\r\n75\r\n\r\n33017610\r\n\r\nALESSANDRA ARAUJO SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n19/11/1981\r\n\r\n76\r\n\r\n33173436\r\n\r\nDANIELA FABRINI VALLA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n12/03/1984\r\n\r\n77\r\n\r\n33658183\r\n\r\nSAMA DE FREITAS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n20/05/1983\r\n\r\n78\r\n\r\n33584308\r\n\r\nPRISCILA MATOS RESINENTTI\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n25/12/1983\r\n\r\n79\r\n\r\n33713571\r\n\r\nTHIAGO AFFONSO BELINATO\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n20/01/1981\r\n\r\n80\r\n\r\n33112162\r\n\r\nCARLA ALVARENGA DE FREITAS\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n02/08/1976\r\n\r\n81\r\n\r\n33444766\r\n\r\nLUIZ FERNANDO LOURENÇO FELICIO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n11/07/1952\r\n\r\n82\r\n\r\n33728422\r\n\r\nVANESSA CONCEIÇÃO COELHO TEIXEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n12/01/1982\r\n\r\n83\r\n\r\n33749504\r\n\r\nVIVIANE PAIVA FONTES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n03/08/1982\r\n\r\n84\r\n\r\n33079596\r\n\r\nANDREIA TAVARES DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n14/04/1977\r\n\r\n85\r\n\r\n33634040\r\n\r\nRODRIGO ZANI ALI\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n02/03/1982\r\n\r\n86\r\n\r\n33522339\r\n\r\nMATHEUS VIANA FRANCO ARAUJO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n11/01/1986\r\n\r\n87\r\n\r\n33346045\r\n\r\nJESSYKA ALFONSO MARQUES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n22/02/1982\r\n\r\n88\r\n\r\n33330359\r\n\r\nIZABEL CHRISTINA PITTA P DE S MELGAÇO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n03/09/1983\r\n\r\n89\r\n\r\n33440517\r\n\r\nLUÍS ROBERTO MACIEL GONÇALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n28/05/1957\r\n\r\n90\r\n\r\n33160790\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS SANFINS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n20/08/1977\r\n\r\n91\r\n\r\n33185268\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA LOPES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n24/07/1967\r\n\r\n92\r\n\r\n33366093\r\n\r\nJOSEANE SIMONE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n11/07/1978\r\n\r\n93\r\n\r\n33047911\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n27/10/1983\r\n\r\n94\r\n\r\n33408610\r\n\r\nLIANE DA CRUZ CORDEIRO MOREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n26/07/1986\r\n\r\n95\r\n\r\n33048009\r\n\r\nANA CAROLINA DUARTE DA COSTA PINTO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n14/12/1980\r\n\r\n96\r\n\r\n33236768\r\n\r\nERCIO RICARDO DA SILVA NOVAES\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n30/10/1976\r\n\r\n97\r\n\r\n33164903\r\n\r\nCRISTIANO RICARDO DE ALMEIDA MONTENARO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n25/08/1974\r\n\r\n98\r\n\r\n33623028\r\n\r\nROBERTA MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n11/03/1976\r\n\r\n99\r\n\r\n33570905\r\n\r\nPATRÍCIA TEMPORAL\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n21/11/1977\r\n\r\n100\r\n\r\n33110270\r\n\r\nCAMILA SALES PENTAGNA SALGADO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n06/09/1984\r\n\r\n101\r\n\r\n33634166\r\n\r\nROGER MAGNO MACEDO SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n21/01/1974\r\n\r\n102\r\n\r\n33392225\r\n\r\nLAISE CAVALCANTE FARIA TERTULIANO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n22/09/1965\r\n\r\n103\r\n\r\n33642667\r\n\r\nROSANE DA CONCEIÇÃO ELIAS\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n23/04/1976\r\n\r\n104\r\n\r\n33350127\r\n\r\nJOÃO PAULO SOBRAL DIAS NETTO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n08/06/1983\r\n\r\n105\r\n\r\n33100524\r\n\r\nBIANCA DA COSTA CARVALHO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n12/11/1978\r\n\r\n106\r\n\r\n33121217\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA JASCONE\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n21/03/1984\r\n\r\n107\r\n\r\n33580492\r\n\r\nPEDRO PAULO DE ABREU MANSO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n25/08/1978\r\n\r\n108\r\n\r\n33649145\r\n\r\nROSEMARY DE PAULA PERENHA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n02/11/1961\r\n\r\n109\r\n\r\n33089449\r\n\r\nANTONIO JOSE LUIS VELOSA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n01/07/1967\r\n\r\n110\r\n\r\n33036391\r\n\r\nALINE GOMES EGELI REGO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n23/11/1971\r\n\r\n111\r\n\r\n33391130\r\n\r\nKLAUS DE OLIVEIRA TELLES\r\n\r\n43\r\n\r\n3\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n09/08/1962\r\n\r\n112\r\n\r\n33596347\r\n\r\nRAQUEL BELTRÃO DE ARAÚJO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n26/04/1984\r\n\r\n113\r\n\r\n33145866\r\n\r\nCLAUDIA DRUMMOND MOREIRA CARDOSO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n28/04/1969\r\n\r\n114\r\n\r\n33744361\r\n\r\nVITOR ALEX MORGADO DA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n08/06/1972\r\n\r\n115\r\n\r\n33418299\r\n\r\nLORENA COUTINHO NERY DA FONSECA\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n06/08/1981\r\n\r\n116\r\n\r\n33466841\r\n\r\nMARCIA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n10/03/1978\r\n\r\n117\r\n\r\n33639826\r\n\r\nROSALIA CRISTINA TEIXEIRA CABRAL\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n27/03/1975\r\n\r\n118\r\n\r\n33371751\r\n\r\nJULIA MARIA DINIZ\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n14/04/1949\r\n\r\n119\r\n\r\n33465514\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MUNHOZ DE LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n04/07/1970\r\n\r\n120\r\n\r\n33633903\r\n\r\nRODRIGO VENTURA MARRA\r\n\r\n43\r\n\r\n9\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n09/05/1979\r\n\r\n121\r\n\r\n33592743\r\n\r\nRAFAELA GADELHA ALVES\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n17/04/1980\r\n\r\n122\r\n\r\n33284313\r\n\r\nGABRIEL WAJNBERG\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n08/06/1984\r\n\r\n123\r\n\r\n33636369\r\n\r\nROMMULO MENDES CARVALHO BARREIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n27/12/1983\r\n\r\n124\r\n\r\n33518944\r\n\r\nMARLUCIA LOUREIRO DE MATOS KLESKE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n30/10/1964\r\n\r\n125\r\n\r\n33074185\r\n\r\nANDRÉA DE MENDONÇA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n26/01/1969\r\n\r\n126\r\n\r\n33593425\r\n\r\nRAFFAELA ARAUJO D`ANGELO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n12/11/1983\r\n\r\n127\r\n\r\n33057576\r\n\r\nANA MARIA PIOVESAN FRADE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n02/07/1963\r\n\r\n128\r\n\r\n33559338\r\n\r\nOCTAVIO ALVES DE CARVALHO JUNOR\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n08/03/1972\r\n\r\n129\r\n\r\n33678649\r\n\r\nSILVIA REGINA BATISTA PAULINO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n21/09/1960\r\n\r\n130\r\n\r\n33096636\r\n\r\nBÁRBARA DA SILVA FÉLIX\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n20/12/1974\r\n\r\n131\r\n\r\n33739237\r\n\r\nVERÔNICA LEITE DE HOLANDA GOMES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n20/12/1978\r\n\r\n132\r\n\r\n33238170\r\n\r\nÉRICA GASPAR DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n07/07/1981\r\n\r\n133\r\n\r\n33407990\r\n\r\nLETICIA TERRERI SERRA LIMA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n08/07/1981\r\n\r\n134\r\n\r\n33526308\r\n\r\nMEIRYELEN VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n10/08/1982\r\n\r\n135\r\n\r\n33455650\r\n\r\nMARCELLA E. COVIELLO CARNEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n15/04/1984\r\n\r\n136\r\n\r\n33450547\r\n\r\nMAÍRA MORAES PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n05/01/1985\r\n\r\n137\r\n\r\n33552770\r\n\r\nNELSON FERREIRA LIMA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n19/07/1958\r\n\r\n138\r\n\r\n33278209\r\n\r\nFLAVIO EDUARDO PINTO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n25/05/1978\r\n\r\n139\r\n\r\n33611221\r\n\r\nRENATA SHIRLEY SILVA BARBOSA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n21/02/1974\r\n\r\n140\r\n\r\n33543926\r\n\r\nMONIQUE PANISSET POLATO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n17/01/1968\r\n\r\n141\r\n\r\n33279032\r\n\r\nFLAVIO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n18/03/1967\r\n\r\n142\r\n\r\n33166043\r\n\r\nCRISTINA DIOGO JORGE\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n26/08/1972\r\n\r\n143\r\n\r\n33297861\r\n\r\nGISELLE APARECIDA FAGUNDES SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n17/01/1986\r\n\r\n144\r\n\r\n33529656\r\n\r\nMICHELE ROCHA CASTRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n23/03/1984\r\n\r\n145\r\n\r\n33541772\r\n\r\nMÔNICA RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n10/09/1981\r\n\r\n146\r\n\r\n33276705\r\n\r\nFLÁVIA ROBERTA BERNARDO DA COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n22/05/1982\r\n\r\n147\r\n\r\n33180040\r\n\r\nDANIELLE PAES MACHADO DE ANDRADE BRANCO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n21/01/1984\r\n\r\n148\r\n\r\n33372482\r\n\r\nJULIANA BARRETO PACHECO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n09/04/1984\r\n\r\n149\r\n\r\n33608660\r\n\r\nRENATA GAVINA FONSECA RABELLO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n20/06/1974\r\n\r\n150\r\n\r\n33264168\r\n\r\nFERNANDA COSTA DA CRUZ\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n11/06/1987\r\n\r\n151\r\n\r\n33056985\r\n\r\nANA MARIA FERREIRA VENTURA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n04/04/1984\r\n\r\n152\r\n\r\n33467535\r\n\r\nMARCIA FRANCO GUIMARAES SOARES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n21/01/1980\r\n\r\n153\r\n\r\n33658341\r\n\r\nSAMANTHA CRISTIN LEWIS DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n12/08/1981\r\n\r\n154\r\n\r\n33680863\r\n\r\nSIMONE CERQUEIRA NARCISO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n05/08/1972\r\n\r\n155\r\n\r\n33285494\r\n\r\nGABRIELA PINHEL DE MORAES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n07/01/1983\r\n\r\n156\r\n\r\n33454899\r\n\r\nMARCELE AUGUSTA PADILHA MONTEIRO ROCHA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n05/08/1983\r\n\r\n157\r\n\r\n33706347\r\n\r\nTATIANE DA SILVA FARIA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n23/07/1977\r\n\r\n158\r\n\r\n33108640\r\n\r\nCAMILA BARRETO GUERRA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n25/09/1981\r\n\r\n159\r\n\r\n33402152\r\n\r\nLEONALDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n14/06/1966\r\n\r\n160\r\n\r\n33525687\r\n\r\nMAYCON GRANADOS BELARMINO\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n16/08/1977\r\n\r\n161\r\n\r\n33483012\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MONTEIRO ROSSARI\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n29/09/1980\r\n\r\n162\r\n\r\n33722195\r\n\r\nVALÉRIA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n09/12/1966\r\n\r\n163\r\n\r\n33110323\r\n\r\nCAMILA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n13/02/1983\r\n\r\n164\r\n\r\n33382712\r\n\r\nKARINE DE OLIVEIRA BLOOMFIELD FERNANDES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n01/12/1977\r\n\r\n165\r\n\r\n33616553\r\n\r\nRICARDO MALHEIROS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n12/08/1963\r\n\r\n166\r\n\r\n33318906\r\n\r\nIGOR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n13/06/1984\r\n\r\n167\r\n\r\n33448358\r\n\r\nLYGIA CHRISTINA ALEKSANDROWICZ\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n25/04/1952\r\n\r\n168\r\n\r\n33028310\r\n\r\nALEXANDRE MAGNUS DA SILVA AMÓRAS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n22/05/1972\r\n\r\n169\r\n\r\n33228140\r\n\r\nELISÂNGELA REGINA MELO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n13/05/1974\r\n\r\n170\r\n\r\n33404410\r\n\r\nLEONARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n19/10/1981\r\n\r\n171\r\n\r\n33404586\r\n\r\nLEONARDO KAPLAN\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n29/06/1983\r\n\r\n172\r\n\r\n33750312\r\n\r\nVIVIANE VELASCO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n05/04/1979\r\n\r\n173\r\n\r\n33049968\r\n\r\nANA CLÁUDIA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n19/01/1984\r\n\r\n174\r\n\r\n33310634\r\n\r\nHELENA MARIA ARAUJO PIRES BARBOSA\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n17/04/1957\r\n\r\n175\r\n\r\n33651851\r\n\r\nROSILENE CRISTINA CANCELA DUARTE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n18/06/1983\r\n\r\n176\r\n\r\n33035465\r\n\r\nALINE DOS SANTOS HEIM\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n19/04/1982\r\n\r\n177\r\n\r\n33126630\r\n\r\nCAROLINA DA MATTA VICENTE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n21/12/1980\r\n\r\n178\r\n\r\n33591696\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n14/01/1983\r\n\r\n179\r\n\r\n33126525\r\n\r\nCAROLINA CASTELLAR DE ARAUJO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n01/06/1986\r\n\r\n180\r\n\r\n33033389\r\n\r\nALINE CONCEIÇÃO ALMEIDA\r\n\r\n40\r\n\r\n9\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n17/12/1976\r\n\r\n181\r\n\r\n33276584\r\n\r\nFLAVIA REIS VELLOSO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n11/10/1974\r\n\r\n182\r\n\r\n33199670\r\n\r\nDJALMA ROUBERT LAGE DOS ANJOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n28/11/1984\r\n\r\n183\r\n\r\n33739341\r\n\r\nVERÔNICA MARIA BASTOS JUCÁ A. DA CRUZ\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n13/07/1974\r\n\r\n184\r\n\r\n33195730\r\n\r\nDIEGO E SILVA MENEZES CORRÊA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n14/06/1987\r\n\r\n185\r\n\r\n33615962\r\n\r\nRICARDO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n16/02/1977\r\n\r\n186\r\n\r\n33550633\r\n\r\nNEI DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n12/10/1975\r\n\r\n187\r\n\r\n33230407\r\n\r\nELIZABETH FRAZÃO DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n15/07/1968\r\n\r\n188\r\n\r\n33434580\r\n\r\nLUCIENE DE AQUINO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n23/04/1983\r\n\r\n189\r\n\r\n33537008\r\n\r\nMOEMA DE ALENCAR HAUSEN\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n29/07/1977\r\n\r\n190\r\n\r\n33538669\r\n\r\nMONICA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n23/10/1978\r\n\r\n191\r\n\r\n33101462\r\n\r\nBIANCA NOBRE E CASTRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n22/10/1979\r\n\r\n192\r\n\r\n33175081\r\n\r\nDANIELE DA SILVA MAIA GOUVEIA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n12/07/1979\r\n\r\n193\r\n\r\n33718570\r\n\r\nTULA CELESTE WILMART GONÇALVES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n12/07/1983\r\n\r\n194\r\n\r\n33003956\r\n\r\nADRIANA BRANDÃO RIBEIRO LINHARES\r\n\r\n39\r\n\r\n9\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n01/06/1965\r\n\r\n195\r\n\r\n33003762\r\n\r\nADRIANA BARROSO DE SOUSA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n21/04/1982\r\n\r\n196\r\n\r\n33392330\r\n\r\nLANA CRISTINA PORPHIRIO DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n17/01/1966\r\n\r\n197\r\n\r\n33281889\r\n\r\nFRANCISCO GLAUBER ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n10/05/1976\r\n\r\n198\r\n\r\n33128935\r\n\r\nCAROLINE REZENDE GUERRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n20/12/1984\r\n\r\n199\r\n\r\n33325893\r\n\r\nISABELE PAGELS GONÇALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n18/07/1984\r\n\r\n200\r\n\r\n33218791\r\n\r\nELIANA MARIA LOVO TORRES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n11/04/1957\r\n\r\n201\r\n\r\n33508860\r\n\r\nMARIANA VIEIRA CARDOSO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n14/01/1986\r\n\r\n202\r\n\r\n33547543\r\n\r\nNATALIA COLLARES DE MOURA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n06/09/1984\r\n\r\n203\r\n\r\n33268836\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES SICILIANO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n23/09/1985\r\n\r\n204\r\n\r\n33526060\r\n\r\nMEIRE DE OLIVEIRA ALONSO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n03/06/1981\r\n\r\n205\r\n\r\n33261702\r\n\r\nFELIPE NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n26/08/1977\r\n\r\n206\r\n\r\n33629730\r\n\r\nRODRIGO CUNHA WANICK\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n24/10/1979\r\n\r\n207\r\n\r\n33119491\r\n\r\nCARLOS BIZARRO ESTEVES\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n04/12/1974\r\n\r\n208\r\n\r\n33214736\r\n\r\nELAINE MARQUES DE MATTOS CARVALHO\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n22/04/1970\r\n\r\n209\r\n\r\n33713273\r\n\r\nTHEREZA CHRISTINA DA ROCHA PESSÔA\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n18/01/1979\r\n\r\n210\r\n\r\n33497606\r\n\r\nMARIA ELIANE CERQUEIRA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n24/06/1954\r\n\r\n211\r\n\r\n33137626\r\n\r\nCHRISTIANE AYRES DE SOUSA BARROS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n28/10/1978\r\n\r\n212\r\n\r\n33639360\r\n\r\nROSA MARIA MAIA DE LÉO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n28/11/1979\r\n\r\n213\r\n\r\n33209790\r\n\r\nEDUARDO FREIRE DE MIRANDA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n13/09/1969\r\n\r\n214\r\n\r\n33420890\r\n\r\nLUCAS DE ANDRADE BARROS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n03/06/1981\r\n\r\n215\r\n\r\n33668735\r\n\r\nSERGIO ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n30/10/1951\r\n\r\n216\r\n\r\n33580807\r\n\r\nPEDRO SÉRGIO FIGUEIREDO DA GLÓRIA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n10/04/1983\r\n\r\n217\r\n\r\n33232787\r\n\r\nELOINA MESQUITA CATRAIO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n30/03/1960\r\n\r\n218\r\n\r\n33455697\r\n\r\nMARCELLA GONÇALVES FERREIRA LEITE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n27/06/1981\r\n\r\n219\r\n\r\n33042160\r\n\r\nALVARO MIDEA JUNIOR\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n03/07/1967\r\n\r\n220\r\n\r\n33428128\r\n\r\nLUCIANA MACHADO RANGEL\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n24/09/1981\r\n\r\n221\r\n\r\n33394490\r\n\r\nLEANDRA LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n08/03/1977\r\n\r\n222\r\n\r\n33268046\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n11/09/1980\r\n\r\n223\r\n\r\n33208773\r\n\r\nEDUARDO BERMAN\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n22/05/1978\r\n\r\n224\r\n\r\n33643090\r\n\r\nROSANE GLORIA FERNANDES GALVINCIO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n15/08/1974\r\n\r\n225\r\n\r\n33560286\r\n\r\nOLIVIA MANES NUNES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n21/02/1983\r\n\r\n226\r\n\r\n33086000\r\n\r\nANNA VALÉRIA MARTINS SAGNORI\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n11/04/1959\r\n\r\n227\r\n\r\n33359635\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PIRES BITENCOURT\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n06/07/1981\r\n\r\n228\r\n\r\n33532229\r\n\r\nMICHELLE XAVIER GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n05/06/1985\r\n\r\n229\r\n\r\n33263127\r\n\r\nFERNANDA AVELINO CAPISTRANO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n02/02/1984\r\n\r\n230\r\n\r\n33596906\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA PINTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n15/08/1974\r\n\r\n231\r\n\r\n33070982\r\n\r\nANDRÉ LUIZ NUNES FREITAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n04/04/1983\r\n\r\n232\r\n\r\n33431670\r\n\r\nLUCIANE GUERRA BIANCHI\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n23/01/1979\r\n\r\n233\r\n\r\n33382682\r\n\r\nKARINE CAVALCANTI DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n25/02/1980\r\n\r\n234\r\n\r\n33312187\r\n\r\nHELMUT CAMPOS FEIJÓ\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n02/03/1977\r\n\r\n235\r\n\r\n33513030\r\n\r\nMARINA PRINCIPE CARDOSO PINTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n28/10/1986\r\n\r\n236\r\n\r\n33571442\r\n\r\nPAULA ANDRÉA BRITO MONTEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n19/03/1980\r\n\r\n237\r\n\r\n33197283\r\n\r\nDILNEIA FRANCO MONTANARI\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n03/09/1951\r\n\r\n238\r\n\r\n33364485\r\n\r\nJOSÉ RENATO SANTANA VIANNA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n06/04/1981\r\n\r\n239\r\n\r\n33048368\r\n\r\nANA CAROLINA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n14/02/1978\r\n\r\n240\r\n\r\n33733259\r\n\r\nVANIA DE JESUS JUNCAL\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n25/07/1977\r\n\r\n241\r\n\r\n33165944\r\n\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA ODENBREIT\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n26/09/1963\r\n\r\n242\r\n\r\n33110037\r\n\r\nCAMILA PEREIRA GONSALEZ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n19/11/1983\r\n\r\n243\r\n\r\n33116970\r\n\r\nCARLA Y' GUBÁU MANÃO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n05/09/1985\r\n\r\n244\r\n\r\n33146380\r\n\r\nCLÁUDIA GONÇALVES PINTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n30/09/1958\r\n\r\n245\r\n\r\n33428098\r\n\r\nLUCIANA MACEDO DA PAZ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n17/10/1971\r\n\r\n246\r\n\r\n33440736\r\n\r\nLUISA ROSA COSTA FRANÇA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n02/04/1974\r\n\r\n247\r\n\r\n33540147\r\n\r\nMÔNICA FRANÇA ARAUJO FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n04/08/1966\r\n\r\n248\r\n\r\n33608507\r\n\r\nRENATA FERRETTI DE LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n02/11/1977\r\n\r\n249\r\n\r\n33263243\r\n\r\nFERNANDA BARBOSA NUNES COELHO\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n04/04/1982\r\n\r\n250\r\n\r\n33109898\r\n\r\nCAMILA MOTTA FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n26/04/1979\r\n\r\n251\r\n\r\n33623480\r\n\r\nROBERTA RIBEIRO DE CICCO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n20/08/1983\r\n\r\n252\r\n\r\n33424792\r\n\r\nLUCIANA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n15/07/1981\r\n\r\n253\r\n\r\n33167497\r\n\r\nCRISTINY GOMES HOZUMI\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n16/05/1983\r\n\r\n254\r\n\r\n33711471\r\n\r\nTHAIS MORATELLI BARRETO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n24/12/1959\r\n\r\n255\r\n\r\n33572227\r\n\r\nPAULA DE OLIVEIRA GENÚNCIO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n01/01/1982\r\n\r\n256\r\n\r\n33694497\r\n\r\nSUELLEN GOMES MOUSOVICH\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n23/11/1982\r\n\r\n257\r\n\r\n33618434\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA CORRÊA MANSO\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n10/05/1982\r\n\r\n258\r\n\r\n33537598\r\n\r\nMONETE RAJÃO GOMES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n01/06/1983\r\n\r\n259\r\n\r\n33297356\r\n\r\nGISELE SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n03/08/1983\r\n\r\n260\r\n\r\n33363560\r\n\r\nJOSE MARIA GARCIA AMICHI\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n17/02/1964\r\n\r\n261\r\n\r\n33493844\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ALMEIDA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n13/05/1964\r\n\r\n262\r\n\r\n33187733\r\n\r\nDEIA CRISTINA PIZZINI FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n28/05/1964\r\n\r\n263\r\n\r\n33163558\r\n\r\nCRISTIANE TEBALDI SELEM\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n03/11/1975\r\n\r\n264\r\n\r\n33064738\r\n\r\nANAMARIA BARROS DE CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n08/06/1969\r\n\r\n265\r\n\r\n33713509\r\n\r\nTHEREZINHA FREITAS DE AZEVEDO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n14/02/1955\r\n\r\n266\r\n\r\n33698417\r\n\r\nTAÍS PACHECO DUTRA DE FARIAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n11/08/1983\r\n\r\n267\r\n\r\n33310671\r\n\r\nHELENA MARIA FIGUEIREDO PAZOS\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/1978\r\n\r\n268\r\n\r\n33528305\r\n\r\nMICHELE COSTA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n24/04/1973\r\n\r\n269\r\n\r\n33240772\r\n\r\nERIKA WINAGRASKI\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n29/11/1977\r\n\r\n270\r\n\r\n33091341\r\n\r\nARGEU BRAGA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n08/07/1959\r\n\r\n271\r\n\r\n33038338\r\n\r\nALINE RAMALHO GUIOT RITA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n31/01/1985\r\n\r\n272\r\n\r\n33310798\r\n\r\nHELENA SILVA DE BRITO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n06/08/1978\r\n\r\n273\r\n\r\n33440748\r\n\r\nLUISA TORRES FLORIM\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n11/06/1984\r\n\r\n274\r\n\r\n33497916\r\n\r\nMARIA ELIZABET PIRES DE MATTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n18/06/1961\r\n\r\n275\r\n\r\n33576920\r\n\r\nPAULO MAGALHÃES REGIS DE ALENCASTRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n31/05/1972\r\n\r\n276\r\n\r\n33262214\r\n\r\nFELIPE TORRES MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n08/07/1981\r\n\r\n277\r\n\r\n33315553\r\n\r\nHILTON JOSÉ SOARES DE PAIVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n08/10/1970\r\n\r\n278\r\n\r\n33377194\r\n\r\nJULIANE GOMES DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n18/10/1980\r\n\r\n279\r\n\r\n33214610\r\n\r\nELAINE MACIEL DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n12/09/1979\r\n\r\n280\r\n\r\n33316338\r\n\r\nHUGO DUARTE MORENO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n19/03/1988\r\n\r\n281\r\n\r\n33211887\r\n\r\nELAINE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n13/01/1981\r\n\r\n282\r\n\r\n33178124\r\n\r\nDANIELLE CERRI DO NASCIMENTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n31/05/1975\r\n\r\n283\r\n\r\n33059536\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA LIMA ROCHA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n13/11/1985\r\n\r\n284\r\n\r\n33415730\r\n\r\nLISANDRA ROCHA VIEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n07/07/1976\r\n\r\n285\r\n\r\n33062675\r\n\r\nANA PAULA RAMÔA MIGUEL\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n26/02/1978\r\n\r\n286\r\n\r\n33641705\r\n\r\nROSANA MOTA COELHO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n29/07/1968\r\n\r\n287\r\n\r\n33395457\r\n\r\nLEANDRO COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n10/05/1979\r\n\r\n288\r\n\r\n33158885\r\n\r\nCRISTIANE AGUIAR DA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11/02/1984\r\n\r\n289\r\n\r\n33374752\r\n\r\nJULIANA HELENA DA SILVA BARROS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n03/06/1982\r\n\r\n290\r\n\r\n33622048\r\n\r\nROBERTA FERREIRA CURA DAS NEVES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n26/01/1985\r\n\r\n291\r\n\r\n33147668\r\n\r\nCLAUDIA MARIA BRASIL DE CASTRO VARGAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n18/01/1965\r\n\r\n292\r\n\r\n33636564\r\n\r\nRÔMULO ESTRADA DE MELLO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n11/05/1984\r\n\r\n293\r\n\r\n33606780\r\n\r\nRENATA DA MOTTA NUNES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n15/10/1979\r\n\r\n294\r\n\r\n33264442\r\n\r\nFERNANDA CUNHA JÁCOME\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n30/10/1982\r\n\r\n295\r\n\r\n33472580\r\n\r\nMÁRCIO ABREU E SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n13/03/1976\r\n\r\n296\r\n\r\n33163753\r\n\r\nCRISTIANE VAZ FIGUEIREDO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n09/08/1970\r\n\r\n297\r\n\r\n33609524\r\n\r\nRENATA MACHADO NUNES MIRANDA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n17/06/1980\r\n\r\n298\r\n\r\n33129678\r\n\r\nCÁSSIA SIMONE MUNIZ DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n18/03/1971\r\n\r\n299\r\n\r\n33201481\r\n\r\nDUILIO CALEGARI MANZELLA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n19/12/1982\r\n\r\n300\r\n\r\n33507855\r\n\r\nMARIANA GOMES MARTINS MAGALDI DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n31/08/1981\r\n\r\n301\r\n\r\n33383420\r\n\r\nKARLA DE AVELLAR MOTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11/05/1980\r\n\r\n302\r\n\r\n33737459\r\n\r\nVERA MARIA ARAUJO DE CAMPOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n20/09/1978\r\n\r\n303\r\n\r\n33635195\r\n\r\nROGERIO DÓRIA LOYOLA CAMORIM\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n07/08/1985\r\n\r\n304\r\n\r\n33271100\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ FILGUEIRA UCHÔA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n02/04/1956\r\n\r\n305\r\n\r\n33150254\r\n\r\nCLAUDIA TAVARES JURADO RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n20/04/1968\r\n\r\n306\r\n\r\n33056134\r\n\r\nANA LUIZA ROCHA DA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n28/05/1981\r\n\r\n307\r\n\r\n33017517\r\n\r\nALESSANDRA ALVES PINTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n26/02/1984\r\n\r\n308\r\n\r\n33021430\r\n\r\nALESSANDRA ROMANELLI DE FARIA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n07/10/1983\r\n\r\n309\r\n\r\n33318530\r\n\r\nIGNEZ LEITE AMARAL LOPES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n10/07/1985\r\n\r\n310\r\n\r\n33285603\r\n\r\nGABRIELA SEVIDANES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n20/06/1981\r\n\r\n311\r\n\r\n33356774\r\n\r\nJORGE LUIZ PEREIRA LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n25/06/1958\r\n\r\n312\r\n\r\n33606559\r\n\r\nRENATA CRISTINA MACHADO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n25/12/1963\r\n\r\n313\r\n\r\n33374855\r\n\r\nJULIANA LEITÃO PIRES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n10/01/1984\r\n\r\n314\r\n\r\n33701738\r\n\r\nTANNY BATISTA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n10/12/1982\r\n\r\n315\r\n\r\n33466762\r\n\r\nMARCIA DO LORETO MARCELINO GOMES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n30/06/1963\r\n\r\n316\r\n\r\n33011552\r\n\r\nAGATA DE FREITAS PRATA DIAS E FERNANDES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n29/04/1974\r\n\r\n317\r\n\r\n33177260\r\n\r\nDANIELE TEIXEIRA DE SOUSA FREITAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n23/02/1981\r\n\r\n318\r\n\r\n33751845\r\n\r\nWAGNER MARCELLO FARIA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n09/11/1974\r\n\r\n319\r\n\r\n33355435\r\n\r\nJORGE FERNANDO SAVELLI GOULART DOS SANTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n18/04/1985\r\n\r\n320\r\n\r\n33640350\r\n\r\nROSANA CARDOSO GUIMARÃES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n15/12/1984\r\n\r\n321\r\n\r\n33553129\r\n\r\nNELSON RONCATE DUTRA PINHEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n03/09/1963\r\n\r\n322\r\n\r\n33110001\r\n\r\nCAMILA PANNO VIEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n03/12/1985\r\n\r\n323\r\n\r\n33021910\r\n\r\nALESSANDRA VASCONCELOS VALENTE DE CARVAL\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n18/12/1970\r\n\r\n324\r\n\r\n33608076\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS MELO MARQUES FERNANDES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n14/12/1979\r\n\r\n325\r\n\r\n33646260\r\n\r\nROSANGELA SANTORO PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n28/07/1965\r\n\r\n326\r\n\r\n33059299\r\n\r\nANA PAULA DA ROCHA MOREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n06/12/1974\r\n\r\n327\r\n\r\n33031472\r\n\r\nALICE FERREIRA SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n28/09/1983\r\n\r\n328\r\n\r\n33210032\r\n\r\nEDUARDO JOSE DE SOUSA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n09/03/1982\r\n\r\n329\r\n\r\n33584825\r\n\r\nPRISCILA QUEIROZ PIRES DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n18/05/1986\r\n\r\n330\r\n\r\n33402693\r\n\r\nLEONARDO BENATTE MORAES TAVARES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n16/09/1986\r\n\r\n331\r\n\r\n33085213\r\n\r\nANNA CAROLINA CARDOSO SERPA RIBEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n11/03/1985\r\n\r\n332\r\n\r\n33558796\r\n\r\nNORMELI FERNANDES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n24/02/1957\r\n\r\n333\r\n\r\n33112964\r\n\r\nCARLA CRISTIANE DELGADO MACHADO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n01/07/1981\r\n\r\n334\r\n\r\n33220426\r\n\r\nELIANE DE BARROS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n30/03/1960\r\n\r\n335\r\n\r\n33682800\r\n\r\nSIMONE HENRIQUE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n18/08/1972\r\n\r\n336\r\n\r\n33642060\r\n\r\nROSANA SOUZA BRAGA MOZER\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n09/08/1974\r\n\r\n337\r\n\r\n33371611\r\n\r\nJULIA DRAGHI\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n18/04/1983\r\n\r\n338\r\n\r\n33505135\r\n\r\nMARIA REGINA DA ASCENÇÃO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n08/05/1950\r\n\r\n339\r\n\r\n33413320\r\n\r\nLILIAN SALVATORE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n09/09/1970\r\n\r\n340\r\n\r\n33069682\r\n\r\nANDRE LUIS GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n11/09/1978\r\n\r\n341\r\n\r\n33386961\r\n\r\nKÁTIA RIBAMAR FEQUES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n26/09/1964\r\n\r\n342\r\n\r\n33170540\r\n\r\nDANIEL BASTOS MACIEL DA SILVA SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n09/08/1982\r\n\r\n343\r\n\r\n33146378\r\n\r\nCLAUDIA GONÇALVES CRISTINO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n24/12/1967\r\n\r\n344\r\n\r\n33346926\r\n\r\nJOANA NAINE DE PAULA FREITAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n31/07/1981\r\n\r\n345\r\n\r\n33144126\r\n\r\nCLAUDIA BESSA DINIZ DE MENEZES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n20/04/1967\r\n\r\n346\r\n\r\n33532321\r\n\r\nMICHELLI DE FARIA LEITAO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n28/05/1976\r\n\r\n347\r\n\r\n33607801\r\n\r\nRENATA DI LULLO SCHINDLER\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n14/01/1983\r\n\r\n348\r\n\r\n33678625\r\n\r\nSILVIA REGINA BASTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n01/08/1961\r\n\r\n349\r\n\r\n33623739\r\n\r\nROBERTA SILVA AMOROSO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n24/09/1983\r\n\r\n350\r\n\r\n33737514\r\n\r\nVERA NACIA DUARTE FRANCO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n07/09/1966\r\n\r\nMETROPOLITANA X - CONTABILIDADE\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33404689\r\n\r\nLEONARDO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n23/09/1981\r\n\r\n2\r\n\r\n33482974\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MELO MORAES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n17/03/1974\r\n\r\n3\r\n\r\n33088615\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO LIMA CASTANHEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n19/06/1976\r\n\r\n4\r\n\r\n33652776\r\n\r\nROSIMAR PEREIRA MARIANO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n01/12/1972\r\n\r\n5\r\n\r\n33432636\r\n\r\nLUCIANO DA ROCHA GERARD\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n18/03/1972\r\n\r\n6\r\n\r\n33348777\r\n\r\nJOÃO GUILHERME MOREIRA DE CERQUEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n05/12/1959\r\n\r\n7\r\n\r\n33235958\r\n\r\nENECI CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n20/01/1964\r\n\r\nMETROPOLITANA X - DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33500459\r\n\r\nMARIA INÊS PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n18/10/1958\r\n\r\n2\r\n\r\n33042550\r\n\r\nALZIRA MAIRA PERESTRELLO BRANDO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n16/01/1981\r\n\r\n3\r\n\r\n33675697\r\n\r\nSILVANA AZEVEDO BASTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n08/03/1971\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33504817\r\n\r\nMARIA ONETE LOPES FERREIRA\r\n\r\n58\r\n\r\n9\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n15/12/1963\r\n\r\n2\r\n\r\n33703024\r\n\r\nTATIANA CLARO DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n04/03/1976\r\n\r\n3\r\n\r\n33053601\r\n\r\nANA LETÍCIA COUTO ARAUJO\r\n\r\n52\r\n\r\n1\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n28/10/1980\r\n\r\n4\r\n\r\n33491124\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALMON ARRUDA\r\n\r\n52\r\n\r\n6\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n11/07/1964\r\n\r\n5\r\n\r\n33633824\r\n\r\nRODRIGO TORQUATO DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n6\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n20/01/1971\r\n\r\n6\r\n\r\n33138266\r\n\r\nCHRISTIANE XAVIER GERHARDT\r\n\r\n50\r\n\r\n5\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n24/08/1964\r\n\r\n7\r\n\r\n33018716\r\n\r\nALESSANDRA DE BARROS PIEDRAS LOPES\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n03/12/1976\r\n\r\n8\r\n\r\n33177030\r\n\r\nDANIELE SEGADÃES PORTO\r\n\r\n50\r\n\r\n3\r\n\r\n47\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n17/07/1982\r\n\r\n9\r\n\r\n33513089\r\n\r\nMARINA RODRIGUES LISBOA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n28/06/1978\r\n\r\n10\r\n\r\n33077368\r\n\r\nANDREIA BALBI LOURENÇO\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n17/12/1978\r\n\r\n11\r\n\r\n33696974\r\n\r\nSUZETE ALVES DE PAIVA\r\n\r\n49\r\n\r\n5\r\n\r\n44\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n01/08/1968\r\n\r\n12\r\n\r\n33744245\r\n\r\nVIRNA MAC-CORD CATÃO\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n21/03/1978\r\n\r\n13\r\n\r\n33090830\r\n\r\nAPARECIDA MARIA PERES MAINENTI\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n09/04/1952\r\n\r\n14\r\n\r\n33221480\r\n\r\nELIANE MAGALHÃES DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n22/05/1960\r\n\r\n15\r\n\r\n33163303\r\n\r\nCRISTIANE SILVA DA CRUZ\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n04/01/1976\r\n\r\n16\r\n\r\n33167230\r\n\r\nCRISTINA SOUZA DE MACEDO\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n08/10/1973\r\n\r\n17\r\n\r\n33070544\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n48\r\n\r\n6\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n28/07/1970\r\n\r\n18\r\n\r\n33192546\r\n\r\nDENISE PEREIRA VILELA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n08/08/1959\r\n\r\n19\r\n\r\n33713091\r\n\r\nTHAYSA SEGAL CASELI\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n25/06/1983\r\n\r\n20\r\n\r\n33455181\r\n\r\nMARCELE MORAES RODRIGUES VIANNA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n26/09/1983\r\n\r\n21\r\n\r\n33035751\r\n\r\nALINE FARIA SILVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n23/04/1978\r\n\r\n22\r\n\r\n33180507\r\n\r\nDANIELLE SANTOS HARRE\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n25/12/1979\r\n\r\n23\r\n\r\n33713534\r\n\r\nTHEREZINHA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n06/02/1965\r\n\r\n24\r\n\r\n33018753\r\n\r\nALESSANDRA DE CASTRO LIMA G. SOBREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n18/01/1976\r\n\r\n25\r\n\r\n33265823\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n27/08/1977\r\n\r\n26\r\n\r\n33749152\r\n\r\nVIVIANE MARQUES DE ABRANTES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n18/12/1979\r\n\r\n27\r\n\r\n33020887\r\n\r\nALESSANDRA NICODEMOS OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n31/01/1970\r\n\r\n28\r\n\r\n33052451\r\n\r\nANA CRISTINA RAMOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n14/01/1969\r\n\r\n29\r\n\r\n33440578\r\n\r\nLUISA AZEVEDO GUEDES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n20/03/1976\r\n\r\n30\r\n\r\n33723710\r\n\r\nVALÉRIA GALO DE MELO\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n21/04/1974\r\n\r\n31\r\n\r\n33423611\r\n\r\nLUCIANA ALCANTARA DE CARVALHO ZENATTI\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n14/03/1975\r\n\r\n32\r\n\r\n33292425\r\n\r\nGILDA ALVES BATISTA\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n15/11/1962\r\n\r\n33\r\n\r\n33687547\r\n\r\nSOLANGE NEMESIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n01/06/1958\r\n\r\n34\r\n\r\n33469880\r\n\r\nMARCIA PEREIRA DE ANCHIETA\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n12/02/1967\r\n\r\n35\r\n\r\n33500149\r\n\r\nMARIA IGNEZ FERREIRA CAMPOS\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n01/06/1966\r\n\r\n36\r\n\r\n33564607\r\n\r\nPATRICIA BAPTISTA CORALIS\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n22/07/1976\r\n\r\n37\r\n\r\n33743952\r\n\r\nVIRGINIA LUCIA PINTO\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n07/09/1952\r\n\r\n38\r\n\r\n33421572\r\n\r\nLUCIA BEATRIZ DA SILVA ALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n15/07/1961\r\n\r\n39\r\n\r\n33078452\r\n\r\nANDREIA GOMES DA CRUZ\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n25/08/1978\r\n\r\n40\r\n\r\n33704909\r\n\r\nTATIANA NOBREGA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n06/04/1981\r\n\r\n41\r\n\r\n33470765\r\n\r\nMARCIA RIBEIRO JOVIANO\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n14/02/1973\r\n\r\n42\r\n\r\n33114316\r\n\r\nCARLA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n03/03/1977\r\n\r\n43\r\n\r\n33431991\r\n\r\nLUCIANE PORTO FRAZÃO DE SOUSA\r\n\r\n44\r\n\r\n8\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n11/05/1973\r\n\r\n44\r\n\r\n33499469\r\n\r\nMARIA GRACINDA CARDOSO GARCIA CONDE\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n18/03/1956\r\n\r\n45\r\n\r\n33007329\r\n\r\nADRIANA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES MELO\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n08/04/1975\r\n\r\n46\r\n\r\n33062328\r\n\r\nANA PAULA PASSOS HASSAN\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n27/01/1973\r\n\r\n47\r\n\r\n33453779\r\n\r\nMARCELA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n09/06/1984\r\n\r\n48\r\n\r\n33059998\r\n\r\nANA PAULA DE JESUS DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n27/02/1980\r\n\r\n49\r\n\r\n33729086\r\n\r\nVANESSA DE ABREU CAMASMIE\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n11/02/1985\r\n\r\n50\r\n\r\n33677074\r\n\r\nSILVÉRIO AUGUSTO MOURA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n06/02/1956\r\n\r\n51\r\n\r\n33435030\r\n\r\nLUCIENE MARIA LOPES DE PAULA LAZZAROTTO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n11/05/1960\r\n\r\n52\r\n\r\n33495592\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA TORRES DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n31/01/1960\r\n\r\n53\r\n\r\n33428347\r\n\r\nLUCIANA MARIA FEITOZA DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n23/07/1980\r\n\r\n54\r\n\r\n33587401\r\n\r\nRACHEL AGUIAR ESTEVAM DO CARMO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n16/06/1982\r\n\r\n55\r\n\r\n33032531\r\n\r\nALINE AYRES HOMENA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n03/03/1974\r\n\r\n56\r\n\r\n33274290\r\n\r\nFLAVIA DE MOURA OSORIO PEREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n16/12/1979\r\n\r\n57\r\n\r\n33284520\r\n\r\nGABRIELA BORGES AGUIAR\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n19/01/1983\r\n\r\n58\r\n\r\n33051732\r\n\r\nANA CRISTINA FRANCISCO DE BARROS\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n11/10/1962\r\n\r\n59\r\n\r\n33490326\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE PAULA MACHADO\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n03/09/1960\r\n\r\n60\r\n\r\n33567797\r\n\r\nPATRÍCIA FORTUNA WANDERLEY PRAZERES\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n13/05/1969\r\n\r\n61\r\n\r\n33102089\r\n\r\nBLANDINA MARIA DE MEDEIROS NEDER\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/1960\r\n\r\n62\r\n\r\n33197258\r\n\r\nDILMA VIANNA GUIMAR\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n04/07/1965\r\n\r\n63\r\n\r\n33559569\r\n\r\nODILA HELENA SIQUEIRA SANT'ANNA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n14/11/1967\r\n\r\n64\r\n\r\n33407848\r\n\r\nLETÍCIA PEIXOTO MORAIS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n20/03/1986\r\n\r\n65\r\n\r\n33281798\r\n\r\nFRANCISCO EUDOXIO DE SALES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n09/06/1978\r\n\r\n66\r\n\r\n33748860\r\n\r\nVIVIANE LEITE LUCAS DE AZEVEDO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n21/04/1986\r\n\r\n67\r\n\r\n33375306\r\n\r\nJULIANA MEDALHA MOURO PAZOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n15/02/1973\r\n\r\n68\r\n\r\n33048460\r\n\r\nANA CAROLINA ROZENDO BARBOSA LEITE\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n17/09/1982\r\n\r\n69\r\n\r\n33439023\r\n\r\nLUIS CARLOS IGNACIO DAS NEVES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n12/06/1958\r\n\r\n70\r\n\r\n33583043\r\n\r\nPRISCILA DANIELE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n23/03/1982\r\n\r\n71\r\n\r\n33725720\r\n\r\nVALMIR HENRIQUE DA ROCHA OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n08/09/1968\r\n\r\n72\r\n\r\n33064570\r\n\r\nANALICE COELHO CAVALCANTE\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n24/05/1980\r\n\r\n73\r\n\r\n33452398\r\n\r\nMARA DE OLIVEIRA MORGADO\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n12/03/1964\r\n\r\n74\r\n\r\n33422849\r\n\r\nLUCIA LÉLIS PINTO RIBEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n23/10/1954\r\n\r\n75\r\n\r\n33110608\r\n\r\nCAMILE JANTALIA BARBOSA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n22/01/1979\r\n\r\n76\r\n\r\n33258030\r\n\r\nFANNY LOUISE STEINBERG NIGRI\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n15/04/1967\r\n\r\n77\r\n\r\n33064672\r\n\r\nANALU RIBEIRO SAMPAIO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n09/05/1976\r\n\r\n78\r\n\r\n33407617\r\n\r\nLETICIA MARIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n24/05/1977\r\n\r\n79\r\n\r\n33688849\r\n\r\nSÔNIA DOS SANTOS NORONHA\r\n\r\n42\r\n\r\n3\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n09/09/1961\r\n\r\n80\r\n\r\n33543537\r\n\r\nMONIQUE GEWERC\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n19/02/1964\r\n\r\n81\r\n\r\n33688771\r\n\r\nSONIA DE SOUZA SILVA DE MELO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n22/12/1968\r\n\r\n82\r\n\r\n33332678\r\n\r\nJACQUELINE DE PAULA LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n09/07/1964\r\n\r\n83\r\n\r\n33754597\r\n\r\nWANDER LUIZ OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n24/05/1985\r\n\r\n84\r\n\r\n33367243\r\n\r\nJOSIANE AGUIAR CERQUEIRA FELICIANO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n21/10/1978\r\n\r\n85\r\n\r\n33140017\r\n\r\nCINTIA BORHER SOARES\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n28/04/1980\r\n\r\n86\r\n\r\n33073363\r\n\r\nANDREA CRISTINA DA ROCHA BECERRA NAVARRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n11/03/1970\r\n\r\n87\r\n\r\n33114614\r\n\r\nCARLA FRAGA MARCONDES\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n31/05/1977\r\n\r\n88\r\n\r\n33163765\r\n\r\nCRISTIANE VENÂNCIO DE SANTANA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n12/08/1982\r\n\r\n89\r\n\r\n33258491\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA COSTA VEIGA DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n14/08/1973\r\n\r\n90\r\n\r\n33258879\r\n\r\nFATIMA DE MOURA FERREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n02/03/1954\r\n\r\n91\r\n\r\n33648694\r\n\r\nROSELY FATIMA BURGOS DE SOUSA\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n05/06/1955\r\n\r\n92\r\n\r\n33434748\r\n\r\nLUCIENE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n27/08/1965\r\n\r\n93\r\n\r\n33468217\r\n\r\nMARCIA LIMA DE FREITAS ROCHA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n28/08/1977\r\n\r\n94\r\n\r\n33430895\r\n\r\nLUCIANA VENANCIO DE SANTANA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n09/03/1981\r\n\r\n95\r\n\r\n33288630\r\n\r\nGEORGIA MARIA SANTOS DE PAIVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n23/04/1964\r\n\r\n96\r\n\r\n33625890\r\n\r\nROBERTO RODRIGUES ROCHA\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n05/03/1968\r\n\r\n97\r\n\r\n33390617\r\n\r\nKETRIA PEÇANHA GOMES\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n25/11/1973\r\n\r\n98\r\n\r\n33754524\r\n\r\nWANDA TRINDADE PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n23/09/1969\r\n\r\n99\r\n\r\n33632303\r\n\r\nRODRIGO MOTA NARCIZO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n07/09/1979\r\n\r\n100\r\n\r\n33218717\r\n\r\nELIANA LOPES MUSSE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n20/10/1955\r\n\r\n101\r\n\r\n33639784\r\n\r\nROSALI GALL FERNANDES\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n20/05/1960\r\n\r\n102\r\n\r\n33563093\r\n\r\nPALMIRA DE OLIVEIRA CAETANO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n04/05/1968\r\n\r\n103\r\n\r\n33653598\r\n\r\nROSINA OLIVIERI PACE\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n17/10/1975\r\n\r\n104\r\n\r\n33497760\r\n\r\nMARIA ELISABETE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n22/02/1956\r\n\r\n105\r\n\r\n33103574\r\n\r\nBRUNA MILHEIRO SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n14/02/1987\r\n\r\n106\r\n\r\n33378046\r\n\r\nJULIO CESAR CONDAQUE SOARES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n13/09/1969\r\n\r\n107\r\n\r\n33411785\r\n\r\nLILIAM MONTEIRO CRESPO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n17/03/1958\r\n\r\n108\r\n\r\n33530221\r\n\r\nMICHELINE TEIXEIRA DE FREITAS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n08/09/1975\r\n\r\n109\r\n\r\n33177661\r\n\r\nDANIELLA MOREIRA BELIAGO\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n22/11/1978\r\n\r\n110\r\n\r\n33435029\r\n\r\nLUCIENE MARIA GOMES\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n21/02/1962\r\n\r\n111\r\n\r\n33703838\r\n\r\nTATIANA DO SOCORRO RIBEIRO MEDEIROS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n12/10/1979\r\n\r\n112\r\n\r\n33530427\r\n\r\nMICHELLE BRUST HACKMAYER MARTINS\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n07/05/1974\r\n\r\n113\r\n\r\n33262974\r\n\r\nFERNANDA ANTUNES GREGÓRIO\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n20/01/1980\r\n\r\n114\r\n\r\n33035593\r\n\r\nALINE ELLIS QUEIROZ DE MELO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n10/11/1981\r\n\r\n115\r\n\r\n33659795\r\n\r\nSANDRA COSTA DE AZEVEDO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n17/12/1954\r\n\r\n116\r\n\r\n33489439\r\n\r\nMARIA CLARA PAES BARRETO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n25/03/1962\r\n\r\n117\r\n\r\n33072498\r\n\r\nANDREA AMBROSIO FERRASSOLI\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n17/12/1975\r\n\r\n118\r\n\r\n33173825\r\n\r\nDANIELA MONTEIRO NOVAES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n19/02/1983\r\n\r\n119\r\n\r\n33348959\r\n\r\nJOÃO JOSÉ DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n29/04/1955\r\n\r\n120\r\n\r\n33723590\r\n\r\nVALÉRIA FERNANDA DO ROSARIO HERMOSILLA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n22/03/1981\r\n\r\n121\r\n\r\n33373371\r\n\r\nJULIANA DANTAS BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n25/03/1984\r\n\r\n122\r\n\r\n33556921\r\n\r\nNILZA PONCEANO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n22/06/1963\r\n\r\n123\r\n\r\n33483309\r\n\r\nMARELISA ANDRADE DE AVILA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n29/01/1966\r\n\r\n124\r\n\r\n33469260\r\n\r\nMARCIA MIRANDA LIMA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n22/09/1971\r\n\r\n125\r\n\r\n33239526\r\n\r\nERIKA AUGUSTA COELHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n16/08/1974\r\n\r\n126\r\n\r\n33585763\r\n\r\nPRISCILLA COELHO RUIZ PEREZ\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n16/04/1983\r\n\r\n127\r\n\r\n33248539\r\n\r\nFABIANA RIBEIRO ARAÚJO DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n12/12/1980\r\n\r\n128\r\n\r\n33221583\r\n\r\nELIANE MARIA DOS SNTOS OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n16/01/1956\r\n\r\n129\r\n\r\n33741712\r\n\r\nVILMA MORAIS ANDRADE\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n01/12/1959\r\n\r\n130\r\n\r\n33507880\r\n\r\nMARIANA GONÇALVES FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n15/05/1977\r\n\r\n131\r\n\r\n33178380\r\n\r\nDANIELLE DA COSTA TAVARES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n25/04/1972\r\n\r\n132\r\n\r\n33563950\r\n\r\nPAOLA MARTINS BAGUEIRA PINTO BANDEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n30/11/1963\r\n\r\n133\r\n\r\n33536004\r\n\r\nMIRIAN FERNANDES MATOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n26/08/1963\r\n\r\n134\r\n\r\n33077101\r\n\r\nANDRÉA VILLELA MAFRA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n05/06/1964\r\n\r\n135\r\n\r\n33142865\r\n\r\nCLARISSA CALEIA BERNARDO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n20/09/1981\r\n\r\n136\r\n\r\n33265562\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA LOPES CAUSO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n11/12/1982\r\n\r\n137\r\n\r\n33551595\r\n\r\nNEIMAR MANACEZ\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n13/11/1974\r\n\r\n138\r\n\r\n33466269\r\n\r\nMARCIA DE CARVALHO MARTINS LAGE\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n02/04/1959\r\n\r\n139\r\n\r\n33313192\r\n\r\nHENRIETTE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n16/12/1976\r\n\r\n140\r\n\r\n33734847\r\n\r\nVANILDA DA CONCEIÇÃO BRAZ\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n07/07/1981\r\n\r\n141\r\n\r\n33024716\r\n\r\nALEXANDER SOARES DIAS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n21/06/1971\r\n\r\n142\r\n\r\n33310385\r\n\r\nHELENA CRISTINA RUIZ GUIMARÃES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n16/09/1960\r\n\r\n143\r\n\r\n33262639\r\n\r\nFENANDA BABOSA VIEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n21/12/1974\r\n\r\n144\r\n\r\n33125983\r\n\r\nCARMEN MOREIRA DE FRIAS SILVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n21/10/1958\r\n\r\n145\r\n\r\n33057278\r\n\r\nANA MARIA MAGALHÃES DE QUEIROZ\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n08/05/1960\r\n\r\n146\r\n\r\n33446982\r\n\r\nLUIZA MARIA MARTINS CHAVES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n26/01/1965\r\n\r\n147\r\n\r\n33466233\r\n\r\nMÁRCIA DE ASSIS VIEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n04/02/1965\r\n\r\n148\r\n\r\n33175226\r\n\r\nDANIELE DANTAS DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n25/07/1983\r\n\r\n149\r\n\r\n33047686\r\n\r\nANA CAROLINA DA ROCHA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n18/05/1978\r\n\r\n150\r\n\r\n33161446\r\n\r\nCRISTIANE JOAZEIRO BORRALHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n19/09/1978\r\n\r\n151\r\n\r\n33428475\r\n\r\nLUCIANA MARTINGIL AFFONSO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n09/04/1981\r\n\r\n152\r\n\r\n33662393\r\n\r\nSANDRA MARTINS BEZERRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n25/01/1986\r\n\r\n153\r\n\r\n33241892\r\n\r\nESTER CHAPIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n02/07/1968\r\n\r\n154\r\n\r\n33024959\r\n\r\nALEXANDRA DA SILVA MATOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n10/07/1972\r\n\r\n155\r\n\r\n33422229\r\n\r\nLUCIA HELENA CAYRES MENESCAL\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n14/01/1955\r\n\r\n156\r\n\r\n33255982\r\n\r\nFABÍOLA FARIAS DA CUNHA MONTEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n01/01/1970\r\n\r\n157\r\n\r\n33486955\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n15/06/1968\r\n\r\n158\r\n\r\n33133451\r\n\r\nCÉLIA MÁRCIA DO NAZARETH FERREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n26/04/1959\r\n\r\n159\r\n\r\n33290702\r\n\r\nGEYSER CRISTINA AMORIM\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n29/09/1966\r\n\r\n160\r\n\r\n33725512\r\n\r\nVALESSA DAMIELLE SOUZA E. DE CARVALHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n24/12/1982\r\n\r\n161\r\n\r\n33740331\r\n\r\nVICTOR ALONSO LORENZO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n16/10/1959\r\n\r\n162\r\n\r\n33127001\r\n\r\nCAROLINA EMILIA DA SILVA DE MELO\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n28/10/1962\r\n\r\n163\r\n\r\n33033780\r\n\r\nALINE CUNHA DA SILVA LEITE FERREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n30/01/1979\r\n\r\n164\r\n\r\n33492554\r\n\r\nMARIA DA PENHA REIS\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n04/01/1974\r\n\r\n165\r\n\r\n33673913\r\n\r\nSHIRLEY CHRISTINA SANTOS JANNUZZI\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n13/01/1963\r\n\r\n166\r\n\r\n33096375\r\n\r\nBARBARA CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n20/11/1974\r\n\r\n167\r\n\r\n33300409\r\n\r\nGLAUCIA COUTO BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n12/11/1975\r\n\r\n168\r\n\r\n33081463\r\n\r\nANGELA CRISTINA FORTES IÓRIO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n24/09/1962\r\n\r\n169\r\n\r\n33640488\r\n\r\nROSANA CRISTINA DE ANDRADE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n06/07/1979\r\n\r\n170\r\n\r\n33464406\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n27/06/1971\r\n\r\n171\r\n\r\n33155641\r\n\r\nCLEIDY NICODEMOS OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n06/12/1973\r\n\r\n172\r\n\r\n33718635\r\n\r\nTYARA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n23/03/1973\r\n\r\n173\r\n\r\n33654591\r\n\r\nROZANA LUZ DO AMARAL\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n18/10/1965\r\n\r\n174\r\n\r\n33050041\r\n\r\nANA CLÁUDIA LISBOA DE SOUZA RENTE\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n08/06/1970\r\n\r\n175\r\n\r\n33285913\r\n\r\nGABRIELLA CORTES GOMES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n02/01/1985\r\n\r\n176\r\n\r\n33683414\r\n\r\nSIMONE MELO MARQUES\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n17/10/1972\r\n\r\n177\r\n\r\n33371015\r\n\r\nJUCILÉA MENDES DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n28/09/1979\r\n\r\n178\r\n\r\n33476019\r\n\r\nMARCO ANTONIO AGUIAR SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n26/12/1963\r\n\r\n179\r\n\r\n33463037\r\n\r\nMARCIA ALEXANDRA WANDERLEY DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n15/05/1973\r\n\r\n180\r\n\r\n33324967\r\n\r\nISABEL LÓPEZ FERNÁNDEZ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n03/04/1974\r\n\r\n181\r\n\r\n33139684\r\n\r\nCINTHIA PIO DO VALE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n02/10/1985\r\n\r\n182\r\n\r\n33157467\r\n\r\nCONCEIÇÃO MARIA DA PURIFICAÇÃO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n17/12/1954\r\n\r\n183\r\n\r\n33582312\r\n\r\nPRISCILA ANE DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n03/12/1977\r\n\r\n184\r\n\r\n33534585\r\n\r\nMIRELA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n26/04/1977\r\n\r\n185\r\n\r\n33455879\r\n\r\nMARCELLA SUAREZ DI SANTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n03/02/1983\r\n\r\n186\r\n\r\n33583330\r\n\r\nPRISCILA DIEGUEZ ALVES BATISTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n30/09/1983\r\n\r\n187\r\n\r\n33273789\r\n\r\nFLÁVIA CUNHA MONTEIRO CHAVES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n10/03/1981\r\n\r\n188\r\n\r\n33174234\r\n\r\nDANIELA TELES DOS SANTOS SPANNER\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n23/04/1975\r\n\r\n189\r\n\r\n33064349\r\n\r\nANABELE CONY DOS SANTOS MENDES\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n09/09/1976\r\n\r\n190\r\n\r\n33422734\r\n\r\nLUCIA HELENA SILVA DA GAMA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n03/04/1959\r\n\r\n191\r\n\r\n33528184\r\n\r\nMICHELE BRUNO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n11/06/1984\r\n\r\n192\r\n\r\n33558516\r\n\r\nNORMA LUCIA DE MATTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n12/06/1958\r\n\r\n193\r\n\r\n33296420\r\n\r\nGISELE DUTRA GARCIA MARRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n18/12/1957\r\n\r\n194\r\n\r\n33230158\r\n\r\nELIZABETH DE SOUZA SALGADO PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n18/12/1962\r\n\r\n195\r\n\r\n33698752\r\n\r\nTALITA AMARAL PIRES BOSCACCI PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n06/04/1986\r\n\r\n196\r\n\r\n33484077\r\n\r\nMARGARETH FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n19/12/1963\r\n\r\n197\r\n\r\n33375781\r\n\r\nJULIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n15/06/1982\r\n\r\n198\r\n\r\n33196795\r\n\r\nDILCE BLEZER MOREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n15/07/1953\r\n\r\n199\r\n\r\n33401688\r\n\r\nLENITA ALEM CASTRO DE BARROS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n15/03/1957\r\n\r\n200\r\n\r\n33741682\r\n\r\nVILMA MATTOS GRANDE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n17/09/1963\r\n\r\n201\r\n\r\n33558747\r\n\r\nNORMA TEIXEIRA DE LEMOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n06/02/1970\r\n\r\n202\r\n\r\n33465460\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MENDES DE FREITAS\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n21/03/1980\r\n\r\n203\r\n\r\n33049269\r\n\r\nANA CLAUDIA CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n19/02/1974\r\n\r\n204\r\n\r\n33188531\r\n\r\nDEISE PIMENTEL LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n23/03/1961\r\n\r\n205\r\n\r\n33063746\r\n\r\nANA REGINA DE CARVALHO DE ALMEIDA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n12/01/1963\r\n\r\n206\r\n\r\n33102272\r\n\r\nBRENDA GUERRA DE BARROS E VASCONCELLOS\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n02/03/1973\r\n\r\n207\r\n\r\n33138760\r\n\r\nCICERA MARIA DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n01/01/1961\r\n\r\n208\r\n\r\n33366457\r\n\r\nJOSELIA DE JESUS DA FONSECA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n13/07/1968\r\n\r\n209\r\n\r\n33667470\r\n\r\nSELMA CRISTINA RICO BELDA\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n16/08/1958\r\n\r\n210\r\n\r\n33179931\r\n\r\nDANIELLE MUNIZ DE BARROS\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n26/09/1979\r\n\r\n211\r\n\r\n33233184\r\n\r\nELOSINDA HELENA MARQUES VIANA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n06/10/1955\r\n\r\n212\r\n\r\n33227810\r\n\r\nELISANGELA MARTINS ALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n15/07/1971\r\n\r\n213\r\n\r\n33573888\r\n\r\nPAULINA DE ALMEIDA MARTINS MICELI\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n18/08/1978\r\n\r\n214\r\n\r\n33515554\r\n\r\nMARISE DE OLIVEIRA MENEZES PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n03/05/1959\r\n\r\n215\r\n\r\n33645577\r\n\r\nROSANGELA MARIA FONTÃO CEZARIO DE MELO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n04/04/1962\r\n\r\n216\r\n\r\n33560365\r\n\r\nOLIVIA SILVA SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n27/06/1983\r\n\r\n217\r\n\r\n33156499\r\n\r\nCLEUSA VITORIO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n28/08/1974\r\n\r\n218\r\n\r\n33263371\r\n\r\nFERNANDA BASTOS DE SOUSA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n22/07/1984\r\n\r\n219\r\n\r\n33401925\r\n\r\nLENORA SARAIVA DE VASCONCELOS COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n15/02/1955\r\n\r\n220\r\n\r\n33191268\r\n\r\nDENISE DE FATIMA MOREIRA ALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n15/02/1968\r\n\r\n221\r\n\r\n33303137\r\n\r\nGLÓRIA MARIA ALVES DE CARVALHO BARREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n27/08/1951\r\n\r\n222\r\n\r\n33653197\r\n\r\nROSIMERE GORNI DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n08/07/1961\r\n\r\n223\r\n\r\n33646570\r\n\r\nROSANI DE SOUZA MARQUES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n25/04/1963\r\n\r\n224\r\n\r\n33663932\r\n\r\nSANDRA TOUGUINHÓ GONET\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n15/02/1969\r\n\r\n225\r\n\r\n33557925\r\n\r\nNOELI FELICIO RAVAGLIO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n24/10/1967\r\n\r\n226\r\n\r\n33248047\r\n\r\nFABIANA MARCELOS DE CARVALHO BATISTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n24/04/1983\r\n\r\n227\r\n\r\n33615895\r\n\r\nRICARDO ENEAS DA SILVA MORAIS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n04/08/1960\r\n\r\n228\r\n\r\n33352598\r\n\r\nJOICE DE MELO SANT ANNA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n15/05/1982\r\n\r\n229\r\n\r\n33004924\r\n\r\nADRIANA DA SILVA LISBOA TOMAZ\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n27/08/1970\r\n\r\n230\r\n\r\n33736601\r\n\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n04/11/1960\r\n\r\n231\r\n\r\n33513764\r\n\r\nMARINEZ MARIANO BEZERRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n05/09/1969\r\n\r\n232\r\n\r\n33605506\r\n\r\nRENATA BARBOZA DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n28/01/1972\r\n\r\n233\r\n\r\n33056389\r\n\r\nANA MARIA BRITO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n05/12/1957\r\n\r\n234\r\n\r\n33058118\r\n\r\nANA PATRICIA DA SILVA DA COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n24/01/1980\r\n\r\n235\r\n\r\n33181883\r\n\r\nDANYELLE CRISTINA FREITAS GOMES DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n16/08/1980\r\n\r\n236\r\n\r\n33735979\r\n\r\nVERA LUCIA BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n18/07/1977\r\n\r\n237\r\n\r\n33623144\r\n\r\nROBERTA NUNES MOLINARO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n03/09/1977\r\n\r\n238\r\n\r\n33662319\r\n\r\nSANDRA MARIA SOARES GUIMARÃES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n05/12/1970\r\n\r\n239\r\n\r\n33463529\r\n\r\nMARCIA APOSTÓLICO NOGUEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n03/06/1964\r\n\r\n240\r\n\r\n33678005\r\n\r\nSILVIA KELLY LEÃO SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n14/03/1979\r\n\r\n241\r\n\r\n33570851\r\n\r\nPATRICIA TEIXEIRA BASTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n30/03/1976\r\n\r\n242\r\n\r\n33646740\r\n\r\nROSANIA MARIA PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n22/02/1962\r\n\r\n243\r\n\r\n33601914\r\n\r\nREGINA LUCIA BRANDÃO ALENCAR\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n08/09/1950\r\n\r\n244\r\n\r\n33663543\r\n\r\nSANDRA REGINA TEIXEIRA BANDEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n22/09/1957\r\n\r\n245\r\n\r\n33323859\r\n\r\nISABEL APARECIDA MENDES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n30/09/1962\r\n\r\n246\r\n\r\n33689210\r\n\r\nSÔNIA MACHADO VIDAL FRANCO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n18/03/1971\r\n\r\n247\r\n\r\n33285019\r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n20/05/1983\r\n\r\n248\r\n\r\n33499378\r\n\r\nMARIA GORETI MOURA DE CARVALHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n30/08/1964\r\n\r\n249\r\n\r\n33385269\r\n\r\nKÁTIA DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n23/08/1980\r\n\r\n250\r\n\r\n33676756\r\n\r\nSILVANEIDE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n27/07/1950\r\n\r\n251\r\n\r\n33424998\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n05/10/1978\r\n\r\n252\r\n\r\n33048265\r\n\r\nANA CAROLINA MARTINS DO COUTTO ARANDA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n18/06/1979\r\n\r\n253\r\n\r\n33043401\r\n\r\nAMANDA DE AGUIAR FIOCCHI DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n14/08/1978\r\n\r\n254\r\n\r\n33167280\r\n\r\nCRISTINA VALERIA GOMES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/1966\r\n\r\n255\r\n\r\n33264200\r\n\r\nFERNANDA COSTA FARVES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n14/07/1977\r\n\r\n256\r\n\r\n33689672\r\n\r\nSONIA MARIA FARIAS FERNANDES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n16/08/1957\r\n\r\n257\r\n\r\n33358370\r\n\r\nJOSANE RODRIGUES BOECHAT\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n12/10/1958\r\n\r\n258\r\n\r\n33248060\r\n\r\nFABIANA MARIA VIEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n09/03/1978\r\n\r\n259\r\n\r\n33379993\r\n\r\nJUREMA JOAQUIM FREIRE DO NASCIMENTO\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n20/03/1951\r\n\r\n260\r\n\r\n33665187\r\n\r\nSARA CRISTINA RIBEIRO LAGE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n16/09/1982\r\n\r\n261\r\n\r\n33406601\r\n\r\nLEONOR LOBO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n21/05/1970\r\n\r\n262\r\n\r\n33332320\r\n\r\nJACQUELINE APARECIDA MARINHO GOMES\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n10/12/1981\r\n\r\n263\r\n\r\n33489282\r\n\r\nMARIA CHRISTINA DA FONSECA MACHADO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n26/01/1953\r\n\r\n264\r\n\r\n33110890\r\n\r\nCAMILLA PINTO MOREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n28/12/1981\r\n\r\n265\r\n\r\n33166717\r\n\r\nCRISTINA MARIA JOSÉ LOPES BEZERRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n19/03/1957\r\n\r\n266\r\n\r\n33137330\r\n\r\nCHEILA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n23/10/1952\r\n\r\n267\r\n\r\n33546022\r\n\r\nNADJA NAIRA COELHO SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n08/08/1958\r\n\r\n268\r\n\r\n33566999\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA PACINI\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n14/11/1976\r\n\r\n269\r\n\r\n33322946\r\n\r\nIRENE MARTINS DA TRINDADE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n19/02/1981\r\n\r\n270\r\n\r\n33127050\r\n\r\nCAROLINA FERRAZ FRAUCHES CARVALHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n08/12/1983\r\n\r\n271\r\n\r\n33683232\r\n\r\nSIMONE MARIA MOREIRA DE ASSIS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n12/12/1965\r\n\r\n272\r\n\r\n33477000\r\n\r\nMARCO ANTONIO SOUSA DE ABREU TEIXEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n28/04/1975\r\n\r\n273\r\n\r\n33133591\r\n\r\nCELIA MARIA DE OLIVEIRA BARRETO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n20/02/1962\r\n\r\n274\r\n\r\n33385816\r\n\r\nKATIA KELLY TEIXEIRA SANDES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n29/10/1978\r\n\r\n275\r\n\r\n33096910\r\n\r\nBARBARA FREITAS CAMPINA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n19/11/1953\r\n\r\n276\r\n\r\n33077678\r\n\r\nANDREIA CRISTINA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n11/06/1986\r\n\r\n277\r\n\r\n33439345\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO MARINS DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n12/05/1978\r\n\r\n278\r\n\r\n33559922\r\n\r\nOLGA DE FARIAS MACHADO\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n24/03/1957\r\n\r\n279\r\n\r\n33381744\r\n\r\nKAREN COELHO MOURA DE ALMEIDA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n20/07/1983\r\n\r\n280\r\n\r\n33690959\r\n\r\nSONIA SIRNES RABELLO SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n15/11/1970\r\n\r\n281\r\n\r\n33640683\r\n\r\nROSANA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n18/05/1965\r\n\r\n282\r\n\r\n33382232\r\n\r\nKARINA CUNHA BAZILIO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n04/02/1984\r\n\r\n283\r\n\r\n33602360\r\n\r\nREGINA MARTINS SALDANHA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n15/03/1980\r\n\r\n284\r\n\r\n33398100\r\n\r\nLEANDRO SOARES DE SOUSA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n20/09/1981\r\n\r\n285\r\n\r\n33560298\r\n\r\nOLÍVIA MANUELA BRAGA DA FONSECA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n11/12/1982\r\n\r\n286\r\n\r\n33338231\r\n\r\nJANE MAC DOWELL DE ARAÚJO CRUZ\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n10/09/1955\r\n\r\n287\r\n\r\n33020930\r\n\r\nALESSANDRA NOVAES RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n02/09/1975\r\n\r\n288\r\n\r\n33101784\r\n\r\nBIANCA SALGADO ANDRADE SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n04/09/1974\r\n\r\n289\r\n\r\n33552423\r\n\r\nNELMAR DE LIMA PAES GONZALEZ\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n04/07/1959\r\n\r\n290\r\n\r\n33062614\r\n\r\nANA PAULA PORTELA DA MOTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n18/01/1979\r\n\r\n291\r\n\r\n33709646\r\n\r\nTEREZINHA BANDEIRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n21/04/1955\r\n\r\n292\r\n\r\n33733466\r\n\r\nVANIA ELISA DE QUEIROZ BADEJO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n05/12/1962\r\n\r\n293\r\n\r\n33540986\r\n\r\nMÔNICA MELO RODRIGUES NUNES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n09/04/1968\r\n\r\n294\r\n\r\n33679009\r\n\r\nSILVIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n10/03/1977\r\n\r\n295\r\n\r\n33705112\r\n\r\nTATIANA PORTO KOVAES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n24/09/1981\r\n\r\n296\r\n\r\n33243839\r\n\r\nEVALDO ALVES DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n26/04/1973\r\n\r\n297\r\n\r\n33761632\r\n\r\nZELIA BETTIM\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n04/07/1955\r\n\r\n298\r\n\r\n33400180\r\n\r\nLEILA PEIXOTO MORAIS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n20/07/1965\r\n\r\n299\r\n\r\n33640427\r\n\r\nROSANA CLAUDIA VILARINHO PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n23/03/1968\r\n\r\n300\r\n\r\n33680553\r\n\r\nSIMONE BATISTA MONTES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n30/11/1976\r\n\r\n301\r\n\r\n33665175\r\n\r\nSARA CRISTINA COSTA MIGUEL\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n04/02/1983\r\n\r\n302\r\n\r\n33393138\r\n\r\nLAUDICEA AGUIAR SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n09/01/1958\r\n\r\n303\r\n\r\n33489014\r\n\r\nMARIA CELESTE CHAVES SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n16/01/1950\r\n\r\n304\r\n\r\n33508460\r\n\r\nMARIANA RAMOS GOMES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n21/05/1982\r\n\r\n305\r\n\r\n33185463\r\n\r\nDEBORA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n15/06/1977\r\n\r\n306\r\n\r\n33581095\r\n\r\nPERLA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n05/03/1981\r\n\r\n307\r\n\r\n33117949\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n23/08/1954\r\n\r\n308\r\n\r\n33188440\r\n\r\nDEISE MARIA MATTOS LEONI DA COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n22/12/1961\r\n\r\n309\r\n\r\n33061683\r\n\r\nANA PAULA MACHADO LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n22/07/1969\r\n\r\n310\r\n\r\n33193745\r\n\r\nDENYSE VESSIO ROSA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n23/06/1983\r\n\r\n311\r\n\r\n33496973\r\n\r\nMARIA DO PERPETUO SOCORRO ROCHA MONTEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n02/03/1965\r\n\r\n312\r\n\r\n33553269\r\n\r\nNELYRA CORRÊA CAVALCANTI AZEVEDO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n01/02/1956\r\n\r\n313\r\n\r\n33082753\r\n\r\nANGELA OLIVEIRA DA SILVA BERNARDINO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n27/03/1963\r\n\r\n314\r\n\r\n33559120\r\n\r\nNUCIA OLEGARIO CORREA COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n15/09/1976\r\n\r\n315\r\n\r\n33061968\r\n\r\nANA PAULA MENEZES DE FREITAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n01/01/1981\r\n\r\n316\r\n\r\n33062596\r\n\r\nANA PAULA PIRES NUNES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n05/06/1975\r\n\r\n317\r\n\r\n33743903\r\n\r\nVIRGINIA DINIZ CARNEIRO SPINA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n17/03/1971\r\n\r\n318\r\n\r\n33060897\r\n\r\nANA PAULA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n13/10/1978\r\n\r\n319\r\n\r\n33724222\r\n\r\nVALÉRIA MARUM PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n09/03/1954\r\n\r\n320\r\n\r\n33337627\r\n\r\nJANE ALENCAR BRANDÃO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n12/06/1965\r\n\r\n321\r\n\r\n33188610\r\n\r\nDEISE SOARES TRINDADE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n19/07/1984\r\n\r\n322\r\n\r\n33673226\r\n\r\nSHEILA VASCONCELOS GIOVANELI\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n01/03/1975\r\n\r\n323\r\n\r\n33304660\r\n\r\nGRAZIELA GONZALEZ ROMANELI\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n13/08/1976\r\n\r\n324\r\n\r\n33188737\r\n\r\nDEISIMAR VASCONCELLOS ZAINO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n27/08/1961\r\n\r\nMETROPOLITANA X - FILOSOFIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33048976\r\n\r\nANA CHRISTINA VIEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n4\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n27/05/1979\r\n\r\n2\r\n\r\n33406807\r\n\r\nLETHICIA OURO DE ALMEIDA MARQUES DE OLIV\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n17/04/1982\r\n\r\n3\r\n\r\n33289888\r\n\r\nGERMANO NOGUEIRA PRADO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n17/06/1984\r\n\r\n4\r\n\r\n33577092\r\n\r\nPAULO MENDES TADDEI\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n29/06/1983\r\n\r\n5\r\n\r\n33027869\r\n\r\nALEXANDRE JORDÃO BAPTISTA\r\n\r\n51\r\n\r\n9\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n16/03/1967\r\n\r\n6\r\n\r\n33636345\r\n\r\nROMMEL LUZ FIGUEIRA BARBOSA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n06/07/1981\r\n\r\n7\r\n\r\n33359696\r\n\r\nJOSE AVENAS FILHO\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n05/03/1954\r\n\r\n8\r\n\r\n33473407\r\n\r\nMÁRCIO CORRÊA PEREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n07/10/1978\r\n\r\n9\r\n\r\n33277266\r\n\r\nFLAVIA TURINO FERREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n03/11/1978\r\n\r\n10\r\n\r\n33220049\r\n\r\nELIANE CUNHA CAMPELLO PEREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n24/02/1950\r\n\r\n11\r\n\r\n33478326\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n06/04/1984\r\n\r\n12\r\n\r\n33349216\r\n\r\nJOÃO LUIZ FARAH RAYOL FONTOURA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n10/02/1983\r\n\r\n13\r\n\r\n33152822\r\n\r\nCLÁUDIO MARCOS DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n28/12/1970\r\n\r\n14\r\n\r\n33609391\r\n\r\nRENATA LUIZE PINHEIRO CARRARA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n23/05/1977\r\n\r\n15\r\n\r\n33182644\r\n\r\nDAVI DA SILVA SAN GIL\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n22/03/1982\r\n\r\n16\r\n\r\n33308214\r\n\r\nGUSTAVO VERVLOET DE MEDEIROS BASTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n29/12/1981\r\n\r\n17\r\n\r\n33251370\r\n\r\nFÁBIO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n23/11/1983\r\n\r\n18\r\n\r\n33359684\r\n\r\nJOSÉ AVELINO TEIXEIRA SOUTO\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n27/11/1953\r\n\r\n19\r\n\r\n33323331\r\n\r\nIRIS DUARTE DA CUNHA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n19/09/1979\r\n\r\n20\r\n\r\n33000578\r\n\r\nADAH VILLAR FLEURY DA ROCHA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n27/11/1955\r\n\r\n21\r\n\r\n33630343\r\n\r\nRODRIGO DE MOURA E CUNHA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n10/08/1977\r\n\r\n22\r\n\r\n33698478\r\n\r\nTAÍS SILVA PEREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n17/03/1983\r\n\r\n23\r\n\r\n33209637\r\n\r\nEDUARDO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n19/06/1981\r\n\r\n24\r\n\r\n33585430\r\n\r\nPRÍSCILA TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n17/12/1973\r\n\r\n25\r\n\r\n33576014\r\n\r\nPAULO FÉLIX GOMES MARTINS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n22/10/1983\r\n\r\n26\r\n\r\n33113397\r\n\r\nCARLA CRISTINA PEROZZO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n12/02/1971\r\n\r\n27\r\n\r\n33200919\r\n\r\nDOUGLAS LUIZ PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n26/04/1975\r\n\r\n28\r\n\r\n33719305\r\n\r\nULISSES FIGUEIREDO ROCHA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n02/04/1977\r\n\r\n29\r\n\r\n33576520\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GARCIA COUTINHO\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n08/02/1969\r\n\r\n30\r\n\r\n33320391\r\n\r\nINÁ DE SOUZA BORGES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n19/03/1983\r\n\r\n31\r\n\r\n33588053\r\n\r\nRACHEL SOUZA MARTINS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n14/05/1983\r\n\r\n32\r\n\r\n33357365\r\n\r\nJORGE QUINTAS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n20/09/1984\r\n\r\n33\r\n\r\n33157601\r\n\r\nCONSTANTINO LUCENA BARRETO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n06/12/1979\r\n\r\n34\r\n\r\n33416461\r\n\r\nLIVIA DE CASTRO CORTES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n08/08/1977\r\n\r\n35\r\n\r\n33757008\r\n\r\nWELLINGTON PEQUENO MEIRELLES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n17/01/1980\r\n\r\n36\r\n\r\n33492463\r\n\r\nMARIA DA PENHA LIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n05/01/1969\r\n\r\n37\r\n\r\n33489324\r\n\r\nMARIA CLARA AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n30/03/1985\r\n\r\n38\r\n\r\n33451424\r\n\r\nMANOEL VASCONCELLOS GOMES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n11/05/1950\r\n\r\n39\r\n\r\n33679952\r\n\r\nSIMONE ALCIDES RIBEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n28/07/1974\r\n\r\n40\r\n\r\n33604113\r\n\r\nREJANE LOPES RODRIGUES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n30/01/1979\r\n\r\n41\r\n\r\n33071020\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PEIXOTO DUARTE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n31/07/1983\r\n\r\n42\r\n\r\n33473160\r\n\r\nMÁRCIO BIGIO SÁ\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n07/09/1966\r\n\r\n43\r\n\r\n33445722\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n06/01/1966\r\n\r\n44\r\n\r\n33579880\r\n\r\nPEDRO FRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n31/10/1980\r\n\r\n45\r\n\r\n33400970\r\n\r\nLÉLIO BEJA RODRIGUES\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n08/09/1953\r\n\r\n46\r\n\r\n33310439\r\n\r\nHELENA DE AZEVEDO GUILAYN\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n12/02/1975\r\n\r\n47\r\n\r\n33251873\r\n\r\nFÁBIO CANDIDO DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n20/12/1976\r\n\r\n48\r\n\r\n33098736\r\n\r\nBEATRIZ PIFFER MACHADO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/1984\r\n\r\n49\r\n\r\n33470406\r\n\r\nMÁRCIA REGINA DUARTE FERREIRA DIAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n03/05/1967\r\n\r\n50\r\n\r\n33071743\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n15/03/1974\r\n\r\n51\r\n\r\n33364291\r\n\r\nJOSÉ PROVETTI JUNIOR\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n02/02/1973\r\n\r\n52\r\n\r\n33587255\r\n\r\nQUESIA VIEIRA PACHECO RODRIGUES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n26/07/1985\r\n\r\n53\r\n\r\n33164990\r\n\r\nCRISTIANO SANTIAGO DE SOUSA\r\n\r\n39\r\n\r\n5\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n03/12/1975\r\n\r\n54\r\n\r\n33270107\r\n\r\nFERNANDO C. DE S. MARIANNO CORDEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n14/11/1965\r\n\r\n55\r\n\r\n33067960\r\n\r\nANDRÉ AVELINO PINTO DA FONSECA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n27/10/1962\r\n\r\n56\r\n\r\n33245824\r\n\r\nEYCLES LUIZ AMORIM DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n02/01/1977\r\n\r\n57\r\n\r\n33263929\r\n\r\nFERNANDA CAVALCANTE DE SOUSA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n17/04/1984\r\n\r\n58\r\n\r\n33456707\r\n\r\nMARCELLO ANELHI\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n03/01/1968\r\n\r\n59\r\n\r\n33172470\r\n\r\nDANIEL SIQUEIRA PEREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n26/05/1973\r\n\r\n60\r\n\r\n33031915\r\n\r\nALINA GONTIJO DE MENDONÇA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n20/03/1980\r\n\r\n61\r\n\r\n33048836\r\n\r\nANA CÉLIA PAIXÃO MAÇANTI\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n19/12/1978\r\n\r\n62\r\n\r\n33612432\r\n\r\nRENATO COSTA LIMA FILHO\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n14/01/1955\r\n\r\n63\r\n\r\n33363596\r\n\r\nJOSÉ MARIANO DOS SANTOS GUEDES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n26/02/1970\r\n\r\n64\r\n\r\n33426831\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n19/07/1983\r\n\r\n65\r\n\r\n33256172\r\n\r\nFABÍOLA MENEZES DE ARAÚJO\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n13/07/1980\r\n\r\n66\r\n\r\n33739468\r\n\r\nVERONICA MIRANDA DAMASCENO\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n17/12/1971\r\n\r\n67\r\n\r\n33278120\r\n\r\nFLAVIO DEMBERG DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n22/12/1966\r\n\r\n68\r\n\r\n33415882\r\n\r\nLISIANE PORTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n07/09/1969\r\n\r\n69\r\n\r\n33343147\r\n\r\nJEAN CARLOS DA LUZ SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n20/01/1980\r\n\r\n70\r\n\r\n33120365\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n08/03/1964\r\n\r\n71\r\n\r\n33197994\r\n\r\nDIOGO CAVALHEIRO DE LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n25/06/1982\r\n\r\n72\r\n\r\n33637880\r\n\r\nRONALDO PORTO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n31/05/1983\r\n\r\n73\r\n\r\n33654244\r\n\r\nROSSELLINE WANDEROSCKY DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n17/05/1981\r\n\r\n74\r\n\r\n33671000\r\n\r\nSERGIO RICARDO NOGUEIRA ALMEIDA\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n16/01/1968\r\n\r\n75\r\n\r\n33411207\r\n\r\nLIGIA SHOLL PINHEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n29/07/1982\r\n\r\n76\r\n\r\n33136877\r\n\r\nCHARLES DE GAULLE SILVA DA COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1970\r\n\r\n77\r\n\r\n33574996\r\n\r\nPAULO CESAR GOMES DE MIRANDA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n16/11/1967\r\n\r\n78\r\n\r\n33643430\r\n\r\nROSANE PEREIRA AUGUSTO\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n02/09/1958\r\n\r\n79\r\n\r\n33292954\r\n\r\nGILMAR DE MOURA GUEDES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n19/05/1977\r\n\r\n80\r\n\r\n33002964\r\n\r\nADIRLENE CARLOS FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n10/08/1956\r\n\r\n81\r\n\r\n33625712\r\n\r\nROBERTO NUNES JUNIOR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n06/08/1981\r\n\r\n82\r\n\r\n33648426\r\n\r\nROSELI MARIA LOPES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n01/05/1953\r\n\r\n83\r\n\r\n33549072\r\n\r\nNATANAEL MATIAS DA ASSUNCAO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n25/12/1962\r\n\r\n84\r\n\r\n33589197\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA MATTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n21/10/1982\r\n\r\n85\r\n\r\n33483000\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS MONTEIRO PEDROZA MACHADO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n10/02/1985\r\n\r\n86\r\n\r\n33477553\r\n\r\nMARCO AURELIO TRISTAO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n09/04/1968\r\n\r\n87\r\n\r\n33043097\r\n\r\nAMANDA CEZAR TRINDADE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n17/10/1975\r\n\r\n88\r\n\r\n33535310\r\n\r\nMIRIAM MARIA BARRETO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n04/07/1961\r\n\r\n89\r\n\r\n33757252\r\n\r\nWELLISON SILVA CORRÊA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n29/11/1981\r\n\r\n90\r\n\r\n33090350\r\n\r\nANTONIO SÉRGIO SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n06/05/1965\r\n\r\n91\r\n\r\n33373220\r\n\r\nJULIANA DA SILVA GAMA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n10/01/1983\r\n\r\n92\r\n\r\n33319066\r\n\r\nIGOR MENDES TKACZENKO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n10\r\n\r\n26/10/1968\r\n\r\n93\r\n\r\n33199991\r\n\r\nDOMINGOS RIBEIRO MENDES JÚNIOR\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n30/07/1977\r\n\r\n94\r\n\r\n33136208\r\n\r\nCÉSAR HENRIQUE DE PAULA BORRALHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n11/08/1979\r\n\r\n95\r\n\r\n33238625\r\n\r\nÉRICA PEREIRA MOTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n13/01/1978\r\n\r\n96\r\n\r\n33033602\r\n\r\nALINE CRISTINA OLIVEIRA DO CARMO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n23/10/1984\r\n\r\n97\r\n\r\n33352264\r\n\r\nJOELMA TELES DE GOIS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n25/05/1978\r\n\r\n98\r\n\r\n33630914\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS RAINHA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n07/09/1979\r\n\r\n99\r\n\r\n33164149\r\n\r\nCRISTIANO ARAUJO MENDES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n14/03/1978\r\n\r\n100\r\n\r\n33046610\r\n\r\nANA BEATRIZ GOMES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n14/12/1983\r\n\r\n101\r\n\r\n33281828\r\n\r\nFRANCISCO FABIO GOMES PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n04/05/1978\r\n\r\n102\r\n\r\n33431735\r\n\r\nLUCIANE LACERDA DE ASSIS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n09/01/1979\r\n\r\n103\r\n\r\n33391622\r\n\r\nLAÉRCIO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n01/08/1957\r\n\r\n104\r\n\r\n33271112\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ MARTINGIL DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n14/02/1958\r\n\r\n105\r\n\r\n33670171\r\n\r\nSERGIO LUIZ DUARTE REIS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n24/12/1964\r\n\r\n106\r\n\r\n33164265\r\n\r\nCRISTIANO CAMPOS SIMÕES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n15/02/1977\r\n\r\n107\r\n\r\n33464303\r\n\r\nMÁRCIA COSTA NUNES FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n05/12/1965\r\n\r\n108\r\n\r\n33126604\r\n\r\nCAROLINA DA COSTA ARAÚJO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n07/11/1981\r\n\r\nMETROPOLITANA X - FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33536430\r\n\r\nMIRNA GUEDES DE OTERO\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n20/10/1965\r\n\r\n2\r\n\r\n33067223\r\n\r\nANDERSON RICARDO WEBLER SOARES\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n14/02/1984\r\n\r\n3\r\n\r\n33364620\r\n\r\nJOSÉ RICARDO D'ACRI\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n19/03/1975\r\n\r\n4\r\n\r\n33594582\r\n\r\nRANNYER DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n14/10/1984\r\n\r\n5\r\n\r\n33093404\r\n\r\nARMANDO NEY FEIJÓ DA PACIÊNCIA NABUCO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n28/08/1972\r\n\r\n6\r\n\r\n33023438\r\n\r\nALEX FRAGA ROCHA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n11/12/1976\r\n\r\n7\r\n\r\n33307015\r\n\r\nGUSTAVO ANTONIO MONTENEGRO GUTTMANN\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n27/08/1976\r\n\r\n8\r\n\r\n33603066\r\n\r\nREGINALDO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n29/05/1981\r\n\r\n9\r\n\r\n33362749\r\n\r\nJOSÉ LAGES DA SILVA NETO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n08/07/1982\r\n\r\n10\r\n\r\n33462800\r\n\r\nMARCELO VITOR FERREIRA MACHADO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n14/07/1981\r\n\r\n11\r\n\r\n33614520\r\n\r\nREYNALDO LOPES DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n25/07/1981\r\n\r\n12\r\n\r\n33208979\r\n\r\nEDUARDO COUTO DE LIMA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n19/01/1980\r\n\r\n13\r\n\r\n33744634\r\n\r\nVITOR COSSICH DE HOLANDA SALES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n08/12/1981\r\n\r\n14\r\n\r\n33636321\r\n\r\nROMIR ALMEIDA DOS REIS\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n08/02/1961\r\n\r\n15\r\n\r\n33624860\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA LOBO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n02/06/1957\r\n\r\n16\r\n\r\n33670912\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n18/11/1974\r\n\r\n17\r\n\r\n33611968\r\n\r\nRENATA VILLELA SIGAUD\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n07/10/1980\r\n\r\n18\r\n\r\n33597595\r\n\r\nRAQUEL FLAVIA PIRES BENTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n17/08/1981\r\n\r\n19\r\n\r\n33349782\r\n\r\nJOÃO PAULO COUTINHO EIRAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n05/07/1980\r\n\r\n20\r\n\r\n33154296\r\n\r\nCLEBER HENRIQUE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n26/08/1977\r\n\r\n21\r\n\r\n33671140\r\n\r\nSERGIO ROBERTO REBOUÇAS DE ANDRADE\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n31/01/1949\r\n\r\n22\r\n\r\n33578862\r\n\r\nPAULO SERGIO DE SOUZA BARROS\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n20/09/1969\r\n\r\n23\r\n\r\n33041866\r\n\r\nALVARO ANTONIO ROCHA FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n14/03/1963\r\n\r\n24\r\n\r\n33013160\r\n\r\nALAN DE SOUZA CUNHA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n19/11/1982\r\n\r\n25\r\n\r\n33060058\r\n\r\nANA PAULA DE MELLO OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n29/08/1984\r\n\r\n26\r\n\r\n33591260\r\n\r\nRAFAEL PAIVA TROVÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n13/07/1979\r\n\r\n27\r\n\r\n33310816\r\n\r\nHELENA XIMENES TOMPAKOW TERRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n07/11/1978\r\n\r\n28\r\n\r\n33525020\r\n\r\nMAXIMILIANO DA FONSECA CORDEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n07/02/1976\r\n\r\n29\r\n\r\n33010559\r\n\r\nADRIANO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n25/12/1978\r\n\r\n30\r\n\r\n33034850\r\n\r\nALINE DE LIMA VIEIRA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n07/02/1984\r\n\r\n31\r\n\r\n33594910\r\n\r\nRAPHAEL DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/1983\r\n\r\n32\r\n\r\n33183107\r\n\r\nDAVID JOÃO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n02/04/1979\r\n\r\nMETROPOLITANA X - INFORMÁTICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33000207\r\n\r\nABILIO FERNANDES\r\n\r\n55\r\n\r\n6\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n06/03/1965\r\n\r\n2\r\n\r\n33281750\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO RAPPEL\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n14/03/1958\r\n\r\n3\r\n\r\n33625580\r\n\r\nROBERTO MELLO LAUTERT\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n14/10/1977\r\n\r\n4\r\n\r\n33744993\r\n\r\nVITOR JUNIOR DE ALMEIDA MENANDRO BARBOZA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n11/10/1980\r\n\r\n5\r\n\r\n33409547\r\n\r\nLIDIANA LEMOS SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n29/06/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n33587449\r\n\r\nRACHEL BEZERRA MARTINS\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n21/02/1976\r\n\r\n7\r\n\r\n33169615\r\n\r\nDALTON MATOS COELHO BARRETO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n03/12/1981\r\n\r\n8\r\n\r\n33472634\r\n\r\nMÁRCIO ALESSANDRO DO VAL\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n15/12/1971\r\n\r\n9\r\n\r\n33659291\r\n\r\nSANCREY RODRIGUES ALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n25/02/1977\r\n\r\n10\r\n\r\n33599592\r\n\r\nRAUL SOFONIAS DE ARAUJO NETO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n30/01/1975\r\n\r\n11\r\n\r\n33578667\r\n\r\nPAULO ROMBOLI\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n16/03/1966\r\n\r\n12\r\n\r\n33164605\r\n\r\nCRISTIANO JOSÉ MARIOTTI MARTINS\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n08/03/1979\r\n\r\n13\r\n\r\n33353256\r\n\r\nJONAS MARQUES DA SILVA FILHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n17/12/1958\r\n\r\n14\r\n\r\n33681030\r\n\r\nSIMONE CRISTINA NUNES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n04/01/1975\r\n\r\n15\r\n\r\n33742510\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n13/08/1979\r\n\r\n16\r\n\r\n33342921\r\n\r\nJAYME ALVARES GOMES FILHO\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n20/10/1961\r\n\r\n17\r\n\r\n33446258\r\n\r\nLUIZ PAULO OLHOVETCHI\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n07/05/1977\r\n\r\n18\r\n\r\n33344735\r\n\r\nJEFFERSON SOARES DE ALMEIDA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n01/03/1967\r\n\r\n19\r\n\r\n33252701\r\n\r\nFABIO DIAS CARNEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n02/03/1973\r\n\r\n20\r\n\r\n33417830\r\n\r\nLIZANDRA DA SILVA ASSUNÇÃO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n02/12/1982\r\n\r\n21\r\n\r\n33361680\r\n\r\nJOSE EMILIO VENTURA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n24/03/1961\r\n\r\n22\r\n\r\n33400726\r\n\r\nLEINE CRISTIANE BATISTA CAVALCANTI\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n27/03/1981\r\n\r\n23\r\n\r\n33278349\r\n\r\nFLAVIO FURTADO DE MENDONÇA PEDROSA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n23/06/1979\r\n\r\n24\r\n\r\n33007380\r\n\r\nADRIANA MARIA MOLFESE\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n09/10/1971\r\n\r\n25\r\n\r\n33656915\r\n\r\nSABRINA DE OLIVA KEHL\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n23/01/1980\r\n\r\n26\r\n\r\n33443762\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO TOTA MARINHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n31/12/1968\r\n\r\n27\r\n\r\n33458212\r\n\r\nMARCELO COELHO MONTEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n24/09/1966\r\n\r\n28\r\n\r\n33352446\r\n\r\nJOHNNY ROBSON DE SOUZA VERISSIMO\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n05/04/1967\r\n\r\n29\r\n\r\n33578771\r\n\r\nPAULO SERGIO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n03/10/1972\r\n\r\n30\r\n\r\n33208670\r\n\r\nEDUARDO BARBOSA ERTHAL\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n06/07/1962\r\n\r\n31\r\n\r\n33245708\r\n\r\nEWERTON DE ABREU ALMEIDA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n19/11/1968\r\n\r\n32\r\n\r\n33276596\r\n\r\nFLÁVIA RENATA DOS S M VASCONCELLOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n24/09/1975\r\n\r\nMETROPOLITANA X - LÍNGUA ESTRANGEIRA - ALEMÃO\r\n\r\nREGULAR"
                                ],
                                "439989": [
                                    "I - Edital",
                                    "Clas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33286360\r\n\r\nGEAN NUNES DAMULAKIS\r\n\r\n60\r\n\r\n4\r\n\r\n56\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n01/05/1975\r\n\r\n2\r\n\r\n33006398\r\n\r\nADRIANA FREITAS MESQUITA\r\n\r\n57\r\n\r\n4\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n20/02/1974\r\n\r\n3\r\n\r\n33238042\r\n\r\nÉRICA FERNANDA DA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n22/04/1977\r\n\r\n4\r\n\r\n33715488\r\n\r\nTHIAGO LUIZ RAMOS VIEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n06/02/1984\r\n\r\n5\r\n\r\n33056614\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA SOBREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n25/02/1973\r\n\r\n6\r\n\r\n33531729\r\n\r\nMICHELLE PAIVA MARINHO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n09/07/1977\r\n\r\n7\r\n\r\n33588820\r\n\r\nRAFAEL CHAVES SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n17/06/1975\r\n\r\n8\r\n\r\n33375616\r\n\r\nJULIANA NOVO GOMES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n11/10/1983\r\n\r\n9\r\n\r\n33602920\r\n\r\nREGINALDO GUTTEMBERG DE FREITAS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n12/08/1980\r\n\r\n10\r\n\r\n33142269\r\n\r\nCLARA CENDON FINOTTI\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n07/08/1983\r\n\r\n11\r\n\r\n33510763\r\n\r\nMARILENE FRANTZ\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n13/03/1957\r\n\r\n12\r\n\r\n33567610\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA DE REZENDE\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n25/06/1975\r\n\r\n13\r\n\r\n33495749\r\n\r\nMARIA DE LOURDES ALEXANDRE MARQUES\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n09/05/1947\r\n\r\n*\r\n\r\n14\r\n\r\n33335412\r\n\r\nJANAINA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n09/09/1979\r\n\r\n15\r\n\r\n33502596\r\n\r\nMARIA LEUZIMAR FRANÇA CUNHA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n17/05/1966\r\n\r\n16\r\n\r\n33448383\r\n\r\nLYGIA PINHEIRO DE AGUIAR\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n20/07/1964\r\n\r\n17\r\n\r\n33215443\r\n\r\nELAINE SILAWSKY FERME\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n16/06/1955\r\n\r\nMETROPOLITANA X - LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33447664\r\n\r\nLUZIA FIGUEIREDO VAIRÃO\r\n\r\n57\r\n\r\n2\r\n\r\n55\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n06/04/1973\r\n\r\n2\r\n\r\n33059550\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA LOPES\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n08/02/1975\r\n\r\n3\r\n\r\n33037024\r\n\r\nALINE MAIA MARINHO\r\n\r\n54\r\n\r\n1\r\n\r\n53\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n09/07/1978\r\n\r\n4\r\n\r\n33113464\r\n\r\nCARLA CRISTINA SOARES MARCELO\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n08/03/1980\r\n\r\n5\r\n\r\n33535942\r\n\r\nMIRIAN DE SOUZA FERREIRA DA ROCHA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n12/10/1947\r\n\r\n*\r\n\r\n6\r\n\r\n33199966\r\n\r\nDOMINGOS FERNANDES FILHO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n29/12/1954\r\n\r\n7\r\n\r\n33749462\r\n\r\nVIVIANE P. CASCARDO\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n26/12/1977\r\n\r\n8\r\n\r\n33685034\r\n\r\nSIMONE VIEIRA NIETO BLANCO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n21/09/1977\r\n\r\n9\r\n\r\n33381069\r\n\r\nJUSSARA SANS DO NASCIMENTO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n29/03/1973\r\n\r\n10\r\n\r\n33325984\r\n\r\nISABELLA DA SILVA REIS\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n17/08/1979\r\n\r\n11\r\n\r\n33435546\r\n\r\nLUCIENNE SOUZA CRISTIANO DA SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n3\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n17/09/1967\r\n\r\n12\r\n\r\n33276043\r\n\r\nFLAVIA NUNES BAPTISTA PEREIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n23/03/1974\r\n\r\n13\r\n\r\n33406420\r\n\r\nLEONARDO ZANOTTI GONÇALVES\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n28/02/1984\r\n\r\n14\r\n\r\n33197039\r\n\r\nDILMA ALEXANDRE FIGUEIREDO\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n12/10/1971\r\n\r\n15\r\n\r\n33382207\r\n\r\nKARINA COSTA TORRES MACHADO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n03/01/1983\r\n\r\n16\r\n\r\n33613667\r\n\r\nRENATO PAZOS VAZQUEZ\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n29/08/1983\r\n\r\n17\r\n\r\n33022495\r\n\r\nALESSANDRO MENDES BARGES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n02/06/1983\r\n\r\n18\r\n\r\n33580960\r\n\r\nPENHA LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n09/06/1984\r\n\r\n19\r\n\r\n33409950\r\n\r\nLIDIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n12/11/1982\r\n\r\n20\r\n\r\n33051197\r\n\r\nANA CRISTINA DE MELLO MONTEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n19/09/1961\r\n\r\n21\r\n\r\n33529530\r\n\r\nMICHELE PAULINE DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n23/12/1974\r\n\r\n22\r\n\r\n33343937\r\n\r\nJEANNE HERSZENHAUT FERNANDES PATRICIO\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n12/10/1962\r\n\r\n23\r\n\r\n33137298\r\n\r\nCHARMENE RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n15/05/1976\r\n\r\n24\r\n\r\n33655479\r\n\r\nRUBI ANDREA MERINO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n18/05/1977\r\n\r\n25\r\n\r\n33273388\r\n\r\nFLÁVIA CASSINO ESTEVES\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n01/12/1980\r\n\r\n26\r\n\r\n33547889\r\n\r\nNATALIA DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n18/04/1982\r\n\r\n27\r\n\r\n33109515\r\n\r\nCAMILA FREITAS VIEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n08/03/1983\r\n\r\n28\r\n\r\n33003683\r\n\r\nADRIANA BARBOSA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n06/09/1979\r\n\r\n29\r\n\r\n33332411\r\n\r\nJACQUELINE CAMPOS M. RANGEL DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n09/06/1970\r\n\r\n30\r\n\r\n33317501\r\n\r\nIARA ERMÍNIA MADEIRA DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n3\r\n\r\n01/05/1983\r\n\r\n31\r\n\r\n33728483\r\n\r\nVANESSA CORREA COSTA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n16/02/1982\r\n\r\n32\r\n\r\n33680905\r\n\r\nSIMONE COELHO PEREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n30/12/1974\r\n\r\n33\r\n\r\n33466014\r\n\r\nMÁRCIA DA SILVA COSTA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n02/05/1979\r\n\r\n34\r\n\r\n33033640\r\n\r\nALINE CRISTINA ROCHA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n14/11/1983\r\n\r\n35\r\n\r\n33140819\r\n\r\nCINTIA GISELE DE FREITAS MACHADO\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n17/06/1980\r\n\r\n36\r\n\r\n33540550\r\n\r\nMÔNICA LEMOS DE MATOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n08/05/1958\r\n\r\n37\r\n\r\n33136610\r\n\r\nCHARLENE CIDRINI FERREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n24/02/1982\r\n\r\n38\r\n\r\n33233056\r\n\r\nELOÍSA ZOCCARATTO DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n26/05/1984\r\n\r\n39\r\n\r\n33657208\r\n\r\nSABRINA LIMA DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n18/02/1983\r\n\r\n40\r\n\r\n33587395\r\n\r\nRAABE COSTA ALVES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n19/05/1983\r\n\r\n41\r\n\r\n33286840\r\n\r\nGEISA BATISTA SOARES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n28/02/1985\r\n\r\n42\r\n\r\n33337408\r\n\r\nJANDIARA FERNANDA SILVA DE PAIVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n28/01/1982\r\n\r\n43\r\n\r\n33608386\r\n\r\nRENATA FERRAZ DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n23/04/1968\r\n\r\n44\r\n\r\n33560377\r\n\r\nOLIVIA TRINDADE DE ALMEIDA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n18/07/1981\r\n\r\n45\r\n\r\n33642722\r\n\r\nROSANE DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n21/04/1957\r\n\r\n46\r\n\r\n33362981\r\n\r\nJOSE LUIS PEREIRA MACHADO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n19/05/1974\r\n\r\n47\r\n\r\n33748986\r\n\r\nVIVIANE LOUREIRO SIMOES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n21/06/1983\r\n\r\n48\r\n\r\n33178914\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA REIS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n22/09/1983\r\n\r\n49\r\n\r\n33518804\r\n\r\nMARLUCE SILVA TAVARES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n05/04/1976\r\n\r\n50\r\n\r\n33610964\r\n\r\nRENATA ROLDÃO DE ABREU E LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n15/12/1984\r\n\r\n51\r\n\r\n33020486\r\n\r\nALESSANDRA MAIA DE LEMOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n29/10/1983\r\n\r\n52\r\n\r\n33324827\r\n\r\nISABEL DE ABREU\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n20/03/1968\r\n\r\n53\r\n\r\n33492967\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CAMARA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n17/04/1970\r\n\r\n54\r\n\r\n33550827\r\n\r\nNEIDE APARECIDA FERREIRA DA SILVA LIMA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n18/06/1963\r\n\r\n55\r\n\r\n33076170\r\n\r\nANDREA PAULA CORREA GARCIA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n08/08/1968\r\n\r\n56\r\n\r\n33434736\r\n\r\nLUCIENE DE SOUZA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n10/04/1980\r\n\r\n57\r\n\r\n33707108\r\n\r\nTATIANE RUSSO GOMES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n28/02/1985\r\n\r\n58\r\n\r\n33114195\r\n\r\nCARLA DIAS DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n06/05/1981\r\n\r\n59\r\n\r\n33079158\r\n\r\nANDREIA PESSANHA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n25/03/1969\r\n\r\n60\r\n\r\n33702767\r\n\r\nTATIANA BASTOS PRADO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n21/07/1981\r\n\r\n61\r\n\r\n33681983\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA RAMIRES\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n31/03/1974\r\n\r\n62\r\n\r\n33697681\r\n\r\nTACIANA UCHÔA DA COSTA PINHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n19/01/1962\r\n\r\nMETROPOLITANA X - LÍNGUA ESTRANGEIRA - FRANCÊS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33620738\r\n\r\nROBERTA ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\n54\r\n\r\n5\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n08/10/1971\r\n\r\n2\r\n\r\n33144801\r\n\r\nCLAUDIA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n11/05/1976\r\n\r\n3\r\n\r\n33532953\r\n\r\nMIGUEL JORGE DA CUNHA SUCINI\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n02/09/1952\r\n\r\n4\r\n\r\n33053613\r\n\r\nANA LETÍCIA LODI MARTELO\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n25/09/1975\r\n\r\n5\r\n\r\n33175044\r\n\r\nDANIELE DA SILVA COSTA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n17/07/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n33548031\r\n\r\nNATÁLIA GILVAZ PONTES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n27/07/1984\r\n\r\n7\r\n\r\n33606924\r\n\r\nRENATA DA SILVA DE BARCELLOS\r\n\r\n46\r\n\r\n6\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n21/11/1974\r\n\r\n8\r\n\r\n33237190\r\n\r\nÉRICA BARREIROS DE ASSIS MASCARENHAS\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n14/08/1980\r\n\r\n9\r\n\r\n33598680\r\n\r\nRAQUEL QUEIROZ DE ARAÚJO FERNANDES\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n22/06/1956\r\n\r\n10\r\n\r\n33400428\r\n\r\nLEILA TEIXEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n12/06/1970\r\n\r\n11\r\n\r\n33060241\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA TOMAZ\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n21/03/1979\r\n\r\n12\r\n\r\n33486189\r\n\r\nMARIA ANITA OGURI\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n03/04/1982\r\n\r\n13\r\n\r\n33009340\r\n\r\nADRIANA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n24/06/1983\r\n\r\n14\r\n\r\n33522285\r\n\r\nMATHEUS ODORISI MARQUES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n05/04/1986\r\n\r\n15\r\n\r\n33006593\r\n\r\nADRIANA GOULART DE OLIVEIRA DE CAMPOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n03/11/1976\r\n\r\n16\r\n\r\n33240607\r\n\r\nERIKA SANTOS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n27/07/1978\r\n\r\n17\r\n\r\n33037152\r\n\r\nALINE MARIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n07/06/1983\r\n\r\n18\r\n\r\n33053947\r\n\r\nANA LÚCIA BRUM CARDOSO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n06/07/1975\r\n\r\n19\r\n\r\n33482147\r\n\r\nMARCUS AURELIUS DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n18/06/1962\r\n\r\nMETROPOLITANA X - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33065469\r\n\r\nANDERSON CLAY SAMPAIO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n05/04/1977\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33480060\r\n\r\nMARCOS FRANCISCO PEDROSA SÁ F DE SOUZA\r\n\r\n54\r\n\r\n9\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n06/07/1960\r\n\r\n2\r\n\r\n33281830\r\n\r\nFRANCISCO FARIAS VASQUEZ JUNIOR\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n11/07/1966\r\n\r\n3\r\n\r\n33258557\r\n\r\nFATIMA CRISTINA DORIA RAMIREZ DOS SANTOS\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n18/03/1972\r\n\r\n4\r\n\r\n33503321\r\n\r\nMARIA LÚCIA RIBEIRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n51\r\n\r\n1\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n09/02/1951\r\n\r\n5\r\n\r\n33208530\r\n\r\nEDUARDO ANDRADE BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n14/01/1980\r\n\r\n6\r\n\r\n33150631\r\n\r\nCLAUDIA VIRGINIA DE MEDEIROS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n07/02/1961\r\n\r\n7\r\n\r\n33497795\r\n\r\nMARIA ELISABETE DE ALMEIDA DANTAS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n01/06/1957\r\n\r\n8\r\n\r\n33683207\r\n\r\nSIMONE MARIA DA COSTA CONDE\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n19/08/1968\r\n\r\n9\r\n\r\n33442897\r\n\r\nLUIZ CARLOS SOUZA\r\n\r\n50\r\n\r\n8\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n11/02/1963\r\n\r\n10\r\n\r\n33262548\r\n\r\nFELLIPE FERNANDES CAVALLERO DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n26/08/1978\r\n\r\n11\r\n\r\n33225035\r\n\r\nELISA LIMA ABRANTES\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n01/01/1969\r\n\r\n12\r\n\r\n33447457\r\n\r\nLUZIA CRISTINA ASSEMEN DE SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n20/04/1979\r\n\r\n13\r\n\r\n33382980\r\n\r\nKARINNA ALVES GULIAS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n20/01/1983\r\n\r\n14\r\n\r\n33244972\r\n\r\nEVELYN CRISTINA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n28/03/1983\r\n\r\n15\r\n\r\n33185062\r\n\r\nDEBORA CARVALHO CAPELLA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n16/07/1984\r\n\r\n16\r\n\r\n33424068\r\n\r\nLUCIANA AZEVEDO CAMARA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n17/08/1982\r\n\r\n17\r\n\r\n33690704\r\n\r\nSONIA REGINA NASCIMENTO HORN\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n02/08/1965\r\n\r\n18\r\n\r\n33275907\r\n\r\nFLÁVIA MOREIRA FONTOURA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n12/05/1978\r\n\r\n19\r\n\r\n33003907\r\n\r\nADRIANA BRAGA DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n06/04/1981\r\n\r\n20\r\n\r\n33137833\r\n\r\nCHRISTIANE FONTINHA DE ALCANTARA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n31/12/1981\r\n\r\n21\r\n\r\n33097112\r\n\r\nBARBARA MACHADO SANT´ANNA GOMES ISIDORO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n26/06/1972\r\n\r\n22\r\n\r\n33469751\r\n\r\nMARCIA PAES VIANA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n13/05/1971\r\n\r\n23\r\n\r\n33186510\r\n\r\nDÉBORA MARINHO BARBOSA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n19/08/1968\r\n\r\n24\r\n\r\n33101190\r\n\r\nBIANCA MACHADO DE MELO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n30/09/1970\r\n\r\n25\r\n\r\n33252737\r\n\r\nFÁBIO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n05/10/1969\r\n\r\n26\r\n\r\n33132100\r\n\r\nCECILIA BASTOS UCHOA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n03/07/1969\r\n\r\n27\r\n\r\n33120742\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LOUZADA MADEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n05/11/1973\r\n\r\n28\r\n\r\n33221753\r\n\r\nELIANE MELICHIO MOTTA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n16/08/1957\r\n\r\n29\r\n\r\n33317288\r\n\r\nIARA AMAZONAS BOUBANE\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n04/04/1970\r\n\r\n30\r\n\r\n33046876\r\n\r\nANA BEATRIZ SILVA NORMANDO\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n22/09/1976\r\n\r\n31\r\n\r\n33128455\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA NUNES\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n19/11/1981\r\n\r\n32\r\n\r\n33249167\r\n\r\nFABIANA ZICARELLI\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n18/02/1970\r\n\r\n33\r\n\r\n33072541\r\n\r\nANDRÉA ANTONIA MOURA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n07/03/1975\r\n\r\n34\r\n\r\n33115746\r\n\r\nCARLA PARRADO MARTINEZ BRAGA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n17/02/1982\r\n\r\n35\r\n\r\n33113725\r\n\r\nCARLA DA SILVA KURTENBACH\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n21/02/1983\r\n\r\n36\r\n\r\n33220116\r\n\r\nELIANE DA COSTA RIBEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n16/12/1961\r\n\r\n37\r\n\r\n33334560\r\n\r\nJAKELINE DE FÁTIMA ROCHA GOUVEIA GUERRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n17/09/1969\r\n\r\n38\r\n\r\n33637076\r\n\r\nRONALDO BRITO ROQUE\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n21/04/1978\r\n\r\n39\r\n\r\n33525134\r\n\r\nMAXIMINO MATIAS DELGADO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n30/04/1983\r\n\r\n40\r\n\r\n33231473\r\n\r\nELIZANGELA NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n13/02/1974\r\n\r\n41\r\n\r\n33155860\r\n\r\nCLELIA SIMEÃO PIRES\r\n\r\n43\r\n\r\n5\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n08/11/1976\r\n\r\n42\r\n\r\n33093933\r\n\r\nARTHUR DE CARVALHO PEREZ\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n10/08/1982\r\n\r\n43\r\n\r\n33632534\r\n\r\nRODRIGO OTAVIO DE ARAUJO EIRAS LEAO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n29/06/1968\r\n\r\n44\r\n\r\n33298269\r\n\r\nGISELLE FARIAS FLEURY\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n15/04/1980\r\n\r\n45\r\n\r\n33742327\r\n\r\nVINÍCIUS CORREIA GOMES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n20/12/1986\r\n\r\n46\r\n\r\n33310002\r\n\r\nHELEN DA ROCHA MONTEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n10/06/1980\r\n\r\n47\r\n\r\n33687006\r\n\r\nSOLANGE GOULART COITINHO\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n31/03/1963\r\n\r\n48\r\n\r\n33582579\r\n\r\nPRISCILA BRANDT\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n17/12/1980\r\n\r\n49\r\n\r\n33548201\r\n\r\nNATÁLIA MARTINS VALENTE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n06/10/1973\r\n\r\n50\r\n\r\n33150084\r\n\r\nCLAUDIA SOARES DE SIQUEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n24/12/1963\r\n\r\n51\r\n\r\n33762302\r\n\r\nZILDA MARIA BRAGA B. FERREIRA DA ROSA\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n07/07/1971\r\n\r\n52\r\n\r\n33450365\r\n\r\nMAÍRA CUNHA DE CARVALHO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n07/02/1984\r\n\r\n53\r\n\r\n33383479\r\n\r\nKARLA DE PAULA RIBEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n15/05/1970\r\n\r\n54\r\n\r\n33313696\r\n\r\nHENRIQUE RIBEIRO DO COUTO\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n25/04/1978\r\n\r\n55\r\n\r\n33432004\r\n\r\nLUCIANE QUEIRÓZ RODRIGUEZ\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n22/10/1976\r\n\r\n56\r\n\r\n33748135\r\n\r\nVIVIANE DOS RAMOS SOARES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n24/05/1985\r\n\r\n57\r\n\r\n33263115\r\n\r\nFERNANDA AUGUSTA CARVALHO\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n16/12/1962\r\n\r\n58\r\n\r\n33673822\r\n\r\nSHIRLENE PEREIRA MENDES DE JESUS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n17/07/1982\r\n\r\n59\r\n\r\n33207082\r\n\r\nEDNO VIEIRA RUAS FILHO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n22/12/1958\r\n\r\n60\r\n\r\n33168076\r\n\r\nCYNTIA JERONIMO DE FREITAS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n22/08/1974\r\n\r\n61\r\n\r\n33145143\r\n\r\nCLAUDIA DE ALENCAR MOITINHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n15/10/1976\r\n\r\n62\r\n\r\n33247754\r\n\r\nFABIANA GOMES DE MACEDO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n06/09/1974\r\n\r\n63\r\n\r\n33465642\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA SABINO OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n13/09/1974\r\n\r\n64\r\n\r\n33127220\r\n\r\nCAROLINA GONÇALVES MANOEL\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n08/09/1983\r\n\r\n65\r\n\r\n33172936\r\n\r\nDANIELA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n10/09/1983\r\n\r\n66\r\n\r\n33571028\r\n\r\nPATRICIA VAZ DE MIRANDA COUTO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n24/09/1974\r\n\r\n67\r\n\r\n33541735\r\n\r\nMÔNICA REIS SANTOS MARZANO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n09/04/1975\r\n\r\n68\r\n\r\n33118504\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE JOSÉ DE BRITTO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n26/02/1972\r\n\r\n69\r\n\r\n33643570\r\n\r\nROSANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n08/11/1976\r\n\r\n70\r\n\r\n33086357\r\n\r\nANNITA BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n12/07/1941\r\n\r\n*\r\n\r\n71\r\n\r\n33676884\r\n\r\nSILVANIA DA SILVA VIANA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n24/05/1979\r\n\r\n72\r\n\r\n33386730\r\n\r\nKÁTIA REGINA DO COUTO SELEM\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n28/07/1957\r\n\r\n73\r\n\r\n33605385\r\n\r\nRENATA AZEVEDO BEZERRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n05/11/1979\r\n\r\n74\r\n\r\n33651012\r\n\r\nROSIANE PEREIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n03/03/1969\r\n\r\n75\r\n\r\n33225308\r\n\r\nELISA TAUÁÇURÊ DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n09/04/1986\r\n\r\n76\r\n\r\n33242343\r\n\r\nESTHER RODRIGUES MOURA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n02/09/1968\r\n\r\n77\r\n\r\n33500800\r\n\r\nMARIA ISABEL GASPAR PARENTE TEIXEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n11/01/1958\r\n\r\n78\r\n\r\n33299882\r\n\r\nGLAUBER MIZUMOTO PIMENTEL\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n10/07/1982\r\n\r\n79\r\n\r\n33146937\r\n\r\nCLAUDIA LUZIA CIPRIANO DOS S. COUTINHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n13/12/1966\r\n\r\n80\r\n\r\n33331273\r\n\r\nIZAURA VIEIRA MARIANO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n14/09/1985\r\n\r\n81\r\n\r\n33007767\r\n\r\nADRIANA MESQUITA FIGUEIREDO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n08/01/1971\r\n\r\n82\r\n\r\n33259082\r\n\r\nFATIMA HAGGE LOPES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n08/08/1959\r\n\r\n83\r\n\r\n33566094\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA TAVARES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n14/12/1977\r\n\r\n84\r\n\r\n33255611\r\n\r\nFABIOLA AMORIM MIRANDA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n25/06/1979\r\n\r\n85\r\n\r\n33044867\r\n\r\nAMANDA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n12/09/1980\r\n\r\n86\r\n\r\n33187927\r\n\r\nDEISE CRISTINA PERDOMO AZEREDO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n20/08/1965\r\n\r\n87\r\n\r\n33680796\r\n\r\nSIMONE CARVALHO RABELO REIS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n16/12/1982\r\n\r\n88\r\n\r\n33371428\r\n\r\nJULIA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n05/01/1983\r\n\r\n89\r\n\r\n33015417\r\n\r\nALCIDINA MAGALHÃES DA CUNHA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n01/08/1961\r\n\r\n90\r\n\r\n33541346\r\n\r\nMONICA OLIVEIRA VIDAL\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n02/04/1967\r\n\r\n91\r\n\r\n33608258\r\n\r\nRENATA ÉVORA MACHADO E SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n26/05/1980\r\n\r\n92\r\n\r\n33010663\r\n\r\nADRIANO DE PAULA AMORIM\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n29/05/1977\r\n\r\n93\r\n\r\n33454887\r\n\r\nMARCELE APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n28/11/1983\r\n\r\n94\r\n\r\n33371234\r\n\r\nJUCIRENE DUARTE DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n01/05/1961\r\n\r\n95\r\n\r\n33192340\r\n\r\nDENISE MARQUES DE SANTANA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n23/09/1982\r\n\r\n96\r\n\r\n33697516\r\n\r\nSZANA DE BERNADETTE B. LOPES F. E SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n24/11/1961\r\n\r\n97\r\n\r\n33683621\r\n\r\nSIMONE MUNIS BARBOSA E CAIRES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n10/04/1970\r\n\r\n98\r\n\r\n33301232\r\n\r\nGLAUCIA TEMPERINI UBALDO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n20/04/1978\r\n\r\n99\r\n\r\n33276195\r\n\r\nFLÁVIA PEIXOTO SERRA SIQUARA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n18/08/1984\r\n\r\n100\r\n\r\n33492712\r\n\r\nMARIA DANIELLE DE ARAUJO CORRÊA LUIZ\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n04/06/1952\r\n\r\n101\r\n\r\n33653239\r\n\r\nROSIMERE NOGUEIRA ARCI EUZEBIO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n15/09/1966\r\n\r\n102\r\n\r\n33178161\r\n\r\nDANIELLE CHRISTIE GOMES DANTAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n02/05/1980\r\n\r\n103\r\n\r\n33186881\r\n\r\nDEBORA RAMALHO BARROS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n06/05/1982\r\n\r\n104\r\n\r\n33507466\r\n\r\nMARIANA DE MELO MIRANDA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n10/03/1985\r\n\r\n105\r\n\r\n33704740\r\n\r\nTATIANA MELLO OLIVEIRA DE CAMPOS MACHADO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n17/10/1970\r\n\r\n106\r\n\r\n33734598\r\n\r\nVÂNIA SANTANA CARVAVALHO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n06/09/1967\r\n\r\n107\r\n\r\n33343639\r\n\r\nJEANE PERES BUENO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n02/01/1980\r\n\r\n108\r\n\r\n33508630\r\n\r\nMARIANA SANTOS RÊGO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n29/08/1983\r\n\r\n109\r\n\r\n33677621\r\n\r\nSILVIA DE SOUSA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n07/03/1979\r\n\r\n110\r\n\r\n33128236\r\n\r\nCAROLINE /PINHEIRO /PAIM\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n18/01/1986\r\n\r\n111\r\n\r\n33080112\r\n\r\nANDRESSA FERREIRA GOMES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n04/10/1980\r\n\r\n112\r\n\r\n33295608\r\n\r\nGISELE BARBOSA MORGADO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n25/06/1980\r\n\r\n113\r\n\r\n33369975\r\n\r\nJOYCE PINTO PÁSSARO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n21/06/1982\r\n\r\n114\r\n\r\n33556787\r\n\r\nNILZA DE SOUZA CARLOS KLIER\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n03/07/1963\r\n\r\n115\r\n\r\n33225000\r\n\r\nELISA GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n01/01/1951\r\n\r\n116\r\n\r\n33226118\r\n\r\nELISABETE TROTTE GONÇALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n16/06/1954\r\n\r\n117\r\n\r\n33235971\r\n\r\nENEIDA CORNELIUS SCHERER\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1968\r\n\r\n118\r\n\r\n33588132\r\n\r\nRACHELL FREITAS MORAES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n24/11/1982\r\n\r\n119\r\n\r\n33085330\r\n\r\nANNA CAROLINA L. M. DE M. REGO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n30/09/1980\r\n\r\n120\r\n\r\n33499160\r\n\r\nMARIA GABRIELA MATOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n29/04/1986\r\n\r\n121\r\n\r\n33500939\r\n\r\nMARIA ISABELA G. BARROSO MENEZES COELHO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n05/08/1975\r\n\r\n122\r\n\r\n33432510\r\n\r\nLUCIANO CARVALHO CHIRICO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n28/02/1971\r\n\r\n123\r\n\r\n33349990\r\n\r\nJOÃO PAULO MELO ALBUQUERQUE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n21/03/1982\r\n\r\n124\r\n\r\n33269178\r\n\r\nFERNANDA SIMÃO BARBOSA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n10/12/1980\r\n\r\n125\r\n\r\n33501373\r\n\r\nMARIA JOSE CARNEIRO SILVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n23/03/1965\r\n\r\n126\r\n\r\n33453366\r\n\r\nMARCELA CARDOSO HENRIQUES\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n25/09/1976\r\n\r\n127\r\n\r\n33567505\r\n\r\nPATRÍCIA FERNANDES COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n27/09/1985\r\n\r\n128\r\n\r\n33585751\r\n\r\nPRISCILLA CID BITTENCOURT CAMPOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n07/06/1944\r\n\r\n*\r\n\r\n129\r\n\r\n33265975\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS SIMONES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n07/02/1981\r\n\r\n130\r\n\r\n33021296\r\n\r\nALESSANDRA RENTE RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n22/08/1981\r\n\r\n131\r\n\r\n33489993\r\n\r\nMARIA CRISTINA ALVES DE BRITTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n16/05/1954\r\n\r\n132\r\n\r\n33497084\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO AVELINO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n01/01/1951\r\n\r\n133\r\n\r\n33522546\r\n\r\nMAURA LINS LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n10/05/1958\r\n\r\n134\r\n\r\n33343755\r\n\r\nJEANETT CAVALHEIRO DA ROSA PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n30/10/1952\r\n\r\n135\r\n\r\n33518671\r\n\r\nMARLUCE FELIPE DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n18/01/1955\r\n\r\n136\r\n\r\n33340833\r\n\r\nJAQUELINE CRISTINA GOBIRA DE CASTRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n06/04/1972\r\n\r\n137\r\n\r\n33611180\r\n\r\nRENATA SEARA LUZ\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n02/12/1974\r\n\r\n138\r\n\r\n33615160\r\n\r\nRICARDO BRIANÇOT BOUSQUET\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n06/08/1970\r\n\r\n139\r\n\r\n33276444\r\n\r\nFLAVIA RAPOSO RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n02/08/1980\r\n\r\n140\r\n\r\n33660505\r\n\r\nSANDRA DO NASCIMENTO RAMOS\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n09/05/1977\r\n\r\n141\r\n\r\n33748858\r\n\r\nVIVIANE LEITE LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n06/10/1977\r\n\r\n142\r\n\r\n33186558\r\n\r\nDEBORA MARTINS DA CUNHA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n21/10/1979\r\n\r\n143\r\n\r\n33583997\r\n\r\nPRISCILA KROUPA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n14/07/1981\r\n\r\n144\r\n\r\n33396243\r\n\r\nLEANDRO ERVILHA DO VAL\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n06/11/1981\r\n\r\n145\r\n\r\n33603911\r\n\r\nREJANE DIAS CORREA MACHADO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n15/05/1984\r\n\r\n146\r\n\r\n33565480\r\n\r\nPATRICIA CORTES ROCHA CARNEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n24/01/1973\r\n\r\n147\r\n\r\n33206790\r\n\r\nEDNA VIEIRA ULRICHSEN\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n06/09/1959\r\n\r\n148\r\n\r\n33262858\r\n\r\nFERNANDA ALVES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n11/06/1977\r\n\r\n149\r\n\r\n33484132\r\n\r\nMARGARETH LOPES DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n23/12/1956\r\n\r\n150\r\n\r\n33323926\r\n\r\nISABEL CHRISTINA GARRIDO GALLEGO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n23/06/1987\r\n\r\n151\r\n\r\n33277084\r\n\r\nFLAVIA SIMONE CORDEIRO DE SANTANA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n23/10/1972\r\n\r\n152\r\n\r\n33148820\r\n\r\nCLAUDIA PIZELLI\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n28/03/1966\r\n\r\n153\r\n\r\n33049191\r\n\r\nANA CLAUDIA BENCHIMOL\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n02/09/1985\r\n\r\n154\r\n\r\n33461922\r\n\r\nMARCELO ROBERTO AUGUSTO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n29/06/1975\r\n\r\n155\r\n\r\n33449909\r\n\r\nMAGNÓLIA MARIA AMAZONAS BOUBANE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n04/07/1969\r\n\r\nMETROPOLITANA X - LÍNGUA ESTRANGEIRA - ITALIANO\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33211437\r\n\r\nEDVALDO SAMPAIO BELIZÁRIO\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n25/09/1964\r\n\r\n2\r\n\r\n33096557\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n03/10/1977\r\n\r\n3\r\n\r\n33701714\r\n\r\nTANIA WILTSHIRE SOARES\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n14/10/1951\r\n\r\n4\r\n\r\n33750063\r\n\r\nVIVIANE SERRA CAETANO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n12/08/1978\r\n\r\n5\r\n\r\n33572010\r\n\r\nPAULA DA SILVA ALVES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n03/05/1981\r\n\r\n6\r\n\r\n33035799\r\n\r\nALINE FERNANDA ALVES DIAS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n05/05/1981\r\n\r\n7\r\n\r\n33654207\r\n\r\nROSSANA SERPA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n03/12/1972\r\n\r\n8\r\n\r\n33032713\r\n\r\nALINE BARRETO BRANDÃO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n18/02/1980\r\n\r\n9\r\n\r\n33114535\r\n\r\nCARLA FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n05/02/1976\r\n\r\n10\r\n\r\n33309220\r\n\r\nHEDYLAMAR BERTELLI\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n30/05/1962\r\n\r\n11\r\n\r\n33186935\r\n\r\nDEBORA REIS DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n5\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n26/03/1976\r\n\r\n12\r\n\r\n33237189\r\n\r\nERICA BARBOSA LUSTOSA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n02/08/1979\r\n\r\n13\r\n\r\n33253560\r\n\r\nFABIO JORGE DE ALMEIDA ZORZAN\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n26/12/1980\r\n\r\n14\r\n\r\n33266487\r\n\r\nFERNANDA FROZZA FERREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n28/04/1985\r\n\r\n15\r\n\r\n33039653\r\n\r\nALINE XAVIER CARVALHO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n22/09/1981\r\n\r\n16\r\n\r\n33165579\r\n\r\nCRISTINA COLUCCI OSORIO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n07/10/1981\r\n\r\n17\r\n\r\n33695910\r\n\r\nSUSANNA MARIA TRAIANO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n21/10/1979\r\n\r\n18\r\n\r\n33295657\r\n\r\nGISELE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n10/10/1979\r\n\r\n19\r\n\r\n33070520\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n11\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n16/12/1971\r\n\r\n20\r\n\r\n33296870\r\n\r\nGISELE MARIA NASCIMENTO PALMIERI\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n08/12/1981\r\n\r\n21\r\n\r\n33405876\r\n\r\nLEONARDO SAMU\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n15/01/1979\r\n\r\n22\r\n\r\n33115369\r\n\r\nCARLA MARIANA GRASSIA PASTORE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n07/11/1982\r\n\r\n23\r\n\r\n33511822\r\n\r\nMARILIA QUINTARELLI DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n24/10/1984\r\n\r\n24\r\n\r\n33708848\r\n\r\nTERESA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n14/02/1962\r\n\r\n25\r\n\r\n33583468\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n21/09/1978\r\n\r\n26\r\n\r\n33202140\r\n\r\nDYANE GOMES LEITE\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n30/10/1986\r\n\r\n27\r\n\r\n33127207\r\n\r\nCAROLINA GIAMPIETRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n04/01/1977\r\n\r\n28\r\n\r\n33256238\r\n\r\nFABIOLA PEREIRA RODRIGUES FIGUEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n28/10/1982\r\n\r\n29\r\n\r\n33416278\r\n\r\nLIVIA CRISTINA JANDRE GAMA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n11/12/1984\r\n\r\n30\r\n\r\n33656629\r\n\r\nSABRINA BAPTISTA DE AZEVEDO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n27/02/1980\r\n\r\n31\r\n\r\n33710612\r\n\r\nTHAÍS DA COSTA BATISTA ROSA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n29/03/1982\r\n\r\n32\r\n\r\n33173734\r\n\r\nDANIELA MARQUES DE ABRANTES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n18/12/1979\r\n\r\n33\r\n\r\n33185992\r\n\r\nDEBORA FELIPPE SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n29/05/1975\r\n\r\n34\r\n\r\n33001390\r\n\r\nADELE CAPUTO SIMÕES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n20/10/1955\r\n\r\n35\r\n\r\n33300185\r\n\r\nGLAUCE NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n09/06/1974\r\n\r\n36\r\n\r\n33075207\r\n\r\nANDREA LIMA BELFORT DUARTE\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n28/04/1980\r\n\r\n37\r\n\r\n33489336\r\n\r\nMARIA CLARA CAPIBERIBE AZÊDO\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n01/12/1959\r\n\r\n38\r\n\r\n33232465\r\n\r\nELMA DA SILVA ADELINO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n02/05/1985\r\n\r\n39\r\n\r\n33138138\r\n\r\nCHRISTIANE ROCHA DE MATOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n27/08/1983\r\n\r\n40\r\n\r\n33081323\r\n\r\nANGELA CARLA DE PAIVA RIBEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n25/03/1981\r\n\r\n41\r\n\r\n33640063\r\n\r\nROSALVA RODRIGUES ANDRADE DINIZ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n04/08/1980\r\n\r\n42\r\n\r\n33563688\r\n\r\nPAMERA FERREIRA SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n04/09/1983\r\n\r\nMETROPOLITANA X - LÍNGUA ESTRANGEIRA - MANDARIM\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33094111\r\n\r\nARTUR ALVES DE CASTRO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n17/03/1973\r\n\r\n2\r\n\r\n33088317\r\n\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES GARCIA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n09/11/1976\r\n\r\nMETROPOLITANA X - PSICOLOGIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33690248\r\n\r\nSONIA MOREIRA SARMENTO RIBEIRO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n26\r\n\r\n10\r\n\r\n22/09/1960\r\n\r\n2\r\n\r\n33142464\r\n\r\nCLARICE BIELER\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n16/09/1959\r\n\r\n3\r\n\r\n33133888\r\n\r\nCELIA REGINA DA SILVA ANSELM,E\r\n\r\n47\r\n\r\n9\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n06/04/1961\r\n\r\n4\r\n\r\n33305810\r\n\r\nGUILHERME ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n07/09/1976\r\n\r\n5\r\n\r\n33468746\r\n\r\nMARCIA MARIA FRANÇA PAVAO\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n03/12/1955\r\n\r\n6\r\n\r\n33315395\r\n\r\nHILDEBERTO VIEIRA MARTINS\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n06/11/1970\r\n\r\n7\r\n\r\n33056171\r\n\r\nANA LYDIA SOARES DE MENEZES\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n28/03/1980\r\n\r\n8\r\n\r\n33573347\r\n\r\nPAULA REBELLO MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n22/03/1974\r\n\r\n9\r\n\r\n33048435\r\n\r\nANA CAROLINA RIGONI CARMO\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n03/10/1977\r\n\r\n10\r\n\r\n33173667\r\n\r\nDANIELA LOPES DE SOUSA\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n15/01/1972\r\n\r\n11\r\n\r\n33750180\r\n\r\nVIVIANE SOARES FIALHO DE ARAUJO\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n01/11/1979\r\n\r\n12\r\n\r\n33168246\r\n\r\nDAGMAR DE MELLO E SILVA CANELLA\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n12/04/1961\r\n\r\n13\r\n\r\n33045616\r\n\r\nAMELIA CERQUEIRA LOPES REIS\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n07/09/1954\r\n\r\n14\r\n\r\n33406443\r\n\r\nLEÔNCIO JACINTHO LOPES\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n16/08/1961\r\n\r\n15\r\n\r\n33106307\r\n\r\nBRUNO JANNUZZI BARBOSA MOURA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n12/09/1978\r\n\r\n16\r\n\r\n33131363\r\n\r\nCÁTIA MARIA AZEVEDO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n11/06/1971\r\n\r\n17\r\n\r\n33659771\r\n\r\nSANDRA CORDEIRO DE MELO\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n23/05/1973\r\n\r\n18\r\n\r\n33421754\r\n\r\nLÚCIA CRISTINA TEIXEIRA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n12/11/1961\r\n\r\n19\r\n\r\n33643143\r\n\r\nROSANE IZIDORO TAVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/1978\r\n\r\n20\r\n\r\n33723114\r\n\r\nVALÉRIA DE ARAUJO MEDEIROS FORTI\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n24/09/1960\r\n\r\n21\r\n\r\n33445515\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA LESSA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n23/03/1981\r\n\r\n22\r\n\r\n33275543\r\n\r\nFLÁVIA MARIA COPELLO MACHADO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n28/06/1970\r\n\r\n23\r\n\r\n33068914\r\n\r\nANDRÉ FILIPE BESSA LIPPMANN\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n25/08/1966\r\n\r\n24\r\n\r\n33571405\r\n\r\nPAULA ALMEIDA DE CASTRO\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n13/12/1979\r\n\r\n25\r\n\r\n33505251\r\n\r\nMARIA RITA CALAFATE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n02/05/1956\r\n\r\n26\r\n\r\n33298439\r\n\r\nGISELLE LEANDRO DE CASTRO FREITAS FLEURY\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n23/02/1979\r\n\r\n27\r\n\r\n33368867\r\n\r\nJOSINEA LIMA DO AMARAL\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n09/12/1961\r\n\r\n28\r\n\r\n33147784\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE CIMA AIRES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n12/04/1966\r\n\r\n29\r\n\r\n33163315\r\n\r\nCRISTIANE SILVA DA CUNHA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n24/09/1978\r\n\r\n30\r\n\r\n33662204\r\n\r\nSANDRA MARIA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n01/06/1958\r\n\r\n31\r\n\r\n33713546\r\n\r\nTHEREZINHA SOUZA INCARNAÇÃO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n05/06/1952\r\n\r\n32\r\n\r\n33054587\r\n\r\nANA LUCIA DIAS DA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n20/05/1962\r\n\r\n33\r\n\r\n33733934\r\n\r\nVÂNIA MARA GRAÇA DE CARVALHO\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n09/02/1958\r\n\r\n34\r\n\r\n33709294\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MACHADO DE BARROS\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n21/12/1954\r\n\r\n35\r\n\r\n33191888\r\n\r\nDENISE GURGEL DO AMARAL\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n25/11/1956\r\n\r\n36\r\n\r\n33437397\r\n\r\nLUCIO LAURO BARROZO MASSAFFERRI SALLES\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n13/03/1967\r\n\r\n37\r\n\r\n33325431\r\n\r\nISABELA DEFILIPPO HANSEN\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n11/06/1971\r\n\r\n38\r\n\r\n33422527\r\n\r\nLUCIA HELENA MAIA TAVARES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n30/11/1953\r\n\r\n39\r\n\r\n33301037\r\n\r\nGLÁUCIA PEREIRA BRAGA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n12/03/1965\r\n\r\n40\r\n\r\n33483632\r\n\r\nMARGARETE IUCINARA DIAS LOPES MENCARINI\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n21/04/1970\r\n\r\n41\r\n\r\n33604010\r\n\r\nREJANE FONSECA GONÇALVES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n31/10/1961\r\n\r\nQuebra \r\n\r\nMETROPOLITANA X - TURISMO\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33259392\r\n\r\nFÁTIMA PRISCILA MORELA EDRA\r\n\r\n43\r\n\r\n6\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n06/04/1976\r\n\r\n2\r\n\r\n33360236\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE SOUZA DANTAS\r\n\r\n42\r\n\r\n5\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n15/08/1957\r\n\r\n3\r\n\r\n33485902\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA MACIEL COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n05/03/1980\r\n\r\n4\r\n\r\n33734975\r\n\r\nVANINA HEIDY MATOS SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n07/12/1977\r\n\r\n5\r\n\r\n33267698\r\n\r\nFERNANDA MENDES DE LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n26/05/1984\r\n\r\n6\r\n\r\n33109758\r\n\r\nCAMILA MARIA DOS SANTOS MORAES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n01/06/1984\r\n\r\n7\r\n\r\n33752710\r\n\r\nWALDETE GOMES DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n04/11/1969\r\n\r\n8\r\n\r\n33214839\r\n\r\nELAINE MERTZ LEMOS\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n15/09/1981\r\n\r\n9\r\n\r\n33325900\r\n\r\nISABELE RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n20/08/1979\r\n\r\n10\r\n\r\n33257760\r\n\r\nFABRINI DA SILVA SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n04/02/1986\r\n\r\n11\r\n\r\n33340006\r\n\r\nJANISE FATIMA DO VALLE\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n27/01/1964\r\n\r\n12\r\n\r\n33030741\r\n\r\nALEXSANDRO JESUS DE PRAGA SANTO SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n06/10/1978\r\n\r\nMETROPOLITANA XI - ARTES\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33380090\r\n\r\nJUREMA PESTANA SIMÃO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n10/12/1967\r\n\r\n2\r\n\r\n33008711\r\n\r\nADRIANA REIS DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n30/05/1978\r\n\r\n3\r\n\r\n33475775\r\n\r\nMARCIO VITAL CAVALCANTE\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n03/04/1973\r\n\r\n4\r\n\r\n33629894\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n22/03/1982\r\n\r\n5\r\n\r\n33159646\r\n\r\nCRISTIANE COSTA DA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n18/01/1974\r\n\r\n6\r\n\r\n33296261\r\n\r\nGISELE DE SOUZA REIS ARAÚJO\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n15/08/1969\r\n\r\n7\r\n\r\n33037450\r\n\r\nALINE MENDUIÑA CALIL\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n10/01/1979\r\n\r\n8\r\n\r\n33641158\r\n\r\nROSANA DOS SANTOS SOBREIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n03/02/1976\r\n\r\n9\r\n\r\n33238364\r\n\r\nERICA MARINHO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n29/10/1971\r\n\r\n10\r\n\r\n33644871\r\n\r\nROSÂNGELA FERREIRA VALENTIM\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n02/09/1960\r\n\r\n11\r\n\r\n33474023\r\n\r\nMÁRCIO FÁBREGAS DE PAIVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n16/07/1977\r\n\r\n12\r\n\r\n33084993\r\n\r\nANITA ANICETO SUÁREZ\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n02/03/1964\r\n\r\n13\r\n\r\n33376104\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO DE MOURA BRITO ALVES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n16/06/1975\r\n\r\n14\r\n\r\n33712529\r\n\r\nTHALLES YVSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n11/04/1978\r\n\r\n15\r\n\r\n33689350\r\n\r\nSONIA MARIA B M OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n03/05/1960\r\n\r\n16\r\n\r\n33098232\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS DE MELLO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n20/07/1983\r\n\r\n17\r\n\r\n33440761\r\n\r\nLUISE SOARES BASTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n21/10/1979\r\n\r\n18\r\n\r\n33753910\r\n\r\nWALQUIRIA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n24/11/1958\r\n\r\n19\r\n\r\n33644378\r\n\r\nROSANGELA DE ANDRADE DIAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n23/01/1967\r\n\r\n20\r\n\r\n33616085\r\n\r\nRICARDO FURTADO MELO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n10/02/1972\r\n\r\n21\r\n\r\n33498064\r\n\r\nMARIA ELIZABETH FRANCISCONI DOS SANTOS C\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n18/05/1964\r\n\r\n22\r\n\r\n33329175\r\n\r\nIVANISE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n12/12/1958\r\n\r\n23\r\n\r\n33521797\r\n\r\nMARY LUCID DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n14/01/1966\r\n\r\n24\r\n\r\n33207069\r\n\r\nEDNO FARIA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n01/10/1944\r\n\r\n*\r\n\r\nMETROPOLITANA XI - CIÊNCIAS FIS. E BIOLÓGICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33337380\r\n\r\nJANDERSON NASCIMENTO DE MORAIS\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n11/01/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n33062810\r\n\r\nANA PAULA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n25/08/1978\r\n\r\n3\r\n\r\n33022677\r\n\r\nALESSANDRO WANDERLEY GUANABARA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n18/05/1983\r\n\r\n4\r\n\r\n33210366\r\n\r\nEDUARDO MEIRELLES AZZAM\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n17/12/1983\r\n\r\n5\r\n\r\n33452933\r\n\r\nMARAÍZA FERREIRA LOPES\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n10/04/1984\r\n\r\n6\r\n\r\n33191220\r\n\r\nDENISE DE CASSIA DA SILVA MILLER\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n31/03/1981\r\n\r\n7\r\n\r\n33307192\r\n\r\nGUSTAVO COELHO CORREA\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n13/01/1978\r\n\r\n8\r\n\r\n33271094\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n06/03/1962\r\n\r\n9\r\n\r\n33282237\r\n\r\nFRANCISCO MALLET RODRIGUES\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n18/09/1969\r\n\r\n10\r\n\r\n33655662\r\n\r\nRUI BOQUIMPANI\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n08/05/1957\r\n\r\n11\r\n\r\n33023177\r\n\r\nALEX DE ALMEIDA BARRETO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n12/02/1981\r\n\r\n12\r\n\r\n33105303\r\n\r\nBRUNO DE BARROS RAMIREZ\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n16/08/1982\r\n\r\n13\r\n\r\n33419334\r\n\r\nLUANA ANDRADE DE FREITAS LIMA VIEIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n17/04/1984\r\n\r\n14\r\n\r\n33119880\r\n\r\nCARLOS DIEGO DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n19/11/1984\r\n\r\n15\r\n\r\n33261313\r\n\r\nFELIPE JARDIM SAMPAIO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n22/01/1985\r\n\r\n16\r\n\r\n33724477\r\n\r\nVALERIA PAULA DA SILVA SOARES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n05/03/1984\r\n\r\n17\r\n\r\n33526679\r\n\r\nMELISSA GUIMARÃES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n22/05/1980\r\n\r\n18\r\n\r\n33713960\r\n\r\nTHIAGO CARVALHO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n08/02/1983\r\n\r\n19\r\n\r\n33434888\r\n\r\nLUCIENE KOBBI DE CARVALHO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n04/11/1978\r\n\r\n20\r\n\r\n33418846\r\n\r\nLOUISY SANCHES DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n16/03/1987\r\n\r\n21\r\n\r\n33063217\r\n\r\nANA PAULA SILVA ZEFERINO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n15/10/1975\r\n\r\n22\r\n\r\n33054356\r\n\r\nANA LÚCIA DE FREITAS LOPES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n17/04/1980\r\n\r\n23\r\n\r\n33395081\r\n\r\nLEANDRO BATISTA DAS NEVES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n03/09/1983\r\n\r\n24\r\n\r\n33018250\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA PINTO\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n07/07/1972\r\n\r\n25\r\n\r\n33531419\r\n\r\nMICHELLE LIMA CANTISANI\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n28/02/1982\r\n\r\n26\r\n\r\n33014589\r\n\r\nALBERTO ARAUJO VALENTE\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n07/02/1977\r\n\r\n27\r\n\r\n33246622\r\n\r\nFABIANA CORDEIRO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n28/02/1980\r\n\r\n28\r\n\r\n33402620\r\n\r\nLEONARDO BARRIGA ROCHA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n02/12/1982\r\n\r\n29\r\n\r\n33583006\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA PADRAO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/1983\r\n\r\n30\r\n\r\n33265999\r\n\r\nFERNANDA DUARTE AMARO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n03/10/1980\r\n\r\n31\r\n\r\n33064659\r\n\r\nANALU FONSECA DE SÁ\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n13/07/1984\r\n\r\n32\r\n\r\n33205917\r\n\r\nEDMO DE LIMA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n05/09/1976\r\n\r\n33\r\n\r\n33481921\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS SANTOS DA COSTA\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n24/09/1979\r\n\r\n34\r\n\r\n33719287\r\n\r\nULISSES FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n13/07/1980\r\n\r\n35\r\n\r\n33078373\r\n\r\nANDREIA FERREIRA EDUARDO DA COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n11/01/1981\r\n\r\n36\r\n\r\n33318803\r\n\r\nIGOR DA SILVA COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n14/01/1983\r\n\r\n37\r\n\r\n33683815\r\n\r\nSIMONE OLIVEIRA DA COSTA ALMEIDA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n13/07/1982\r\n\r\n38\r\n\r\n33547300\r\n\r\nNATALE MARCELLO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n01/06/1984\r\n\r\n39\r\n\r\n33008152\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n04/06/1976\r\n\r\n40\r\n\r\n33174570\r\n\r\nDANIELE BLANCO CAVALCANTI\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n10/12/1977\r\n\r\n41\r\n\r\n33617557\r\n\r\nRICHARD PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n09/03/1986\r\n\r\n42\r\n\r\n33253493\r\n\r\nFABIO HENRIQUE DIAS MARTINS LIMA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n02/09/1979\r\n\r\n43\r\n\r\n33296443\r\n\r\nGISELE EXEL OCCHIONI\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n18/03/1985\r\n\r\n44\r\n\r\n33204184\r\n\r\nEDILVO LIRA MEDEIROS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n21/07/1973\r\n\r\n45\r\n\r\n33467225\r\n\r\nMARCIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n02/02/1972\r\n\r\n46\r\n\r\n33096739\r\n\r\nBÁRBARA DE CASTRO DIAS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n19/01/1983\r\n\r\n47\r\n\r\n33001698\r\n\r\nADELTO CANDIDO GRIGORIO PATRICIO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n05/04/1982\r\n\r\n48\r\n\r\n33161690\r\n\r\nCRISTIANE M. BORBOREMA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n24/02/1967\r\n\r\n49\r\n\r\n33572070\r\n\r\nPAULA DANUSE THIENGO VIEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n12/09/1979\r\n\r\n50\r\n\r\n33037966\r\n\r\nALINE PAIXÃO MIRANDA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n27/03/1982\r\n\r\n51\r\n\r\n33086606\r\n\r\nANSELMO PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n07/09/1976\r\n\r\n52\r\n\r\n33482792\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DE PAULA PEREIRA JÚNIOR\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n20/12/1982\r\n\r\n53\r\n\r\n33029441\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DE MEIRELES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n11/02/1982\r\n\r\n54\r\n\r\n33474539\r\n\r\nMÁRCIO LOPES DA FONSECA MARTINS\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n21/06/1979\r\n\r\n55\r\n\r\n33129060\r\n\r\nCAROLINE XAVIER DE CARVALHO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n05/07/1983\r\n\r\n56\r\n\r\n33392900\r\n\r\nLARISSA SILVEIRA TEBALDI\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n14/02/1984\r\n\r\n57\r\n\r\n33176590\r\n\r\nDANIELE PEREIRA FRAGA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n14/11/1979\r\n\r\n58\r\n\r\n33225280\r\n\r\nELISA SOARES DE LIMA CAETANO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n23/04/1984\r\n\r\n59\r\n\r\n33065111\r\n\r\nANDERSON ANDRADE CAVALCANTI IESPA\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n04/08/1979\r\n\r\n60\r\n\r\n33532862\r\n\r\nMIGUEL CARLOS DA SILVA NUNES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n31/03/1981\r\n\r\n61\r\n\r\n33229120\r\n\r\nELIZABETE CAPTIVO LOURENÇO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n06/01/1985\r\n\r\n62\r\n\r\n33423477\r\n\r\nLUCIA VIANNA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n17/01/1968\r\n\r\n63\r\n\r\n33473833\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA MACIEL\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n06/06/1978\r\n\r\n64\r\n\r\n33753532\r\n\r\nWALLACE MARTINS DE ARAÚJO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n23/08/1981\r\n\r\n65\r\n\r\n33139600\r\n\r\nCINTHIA MENDONÇA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n01/04/1982\r\n\r\n66\r\n\r\n33263425\r\n\r\nFERNANDA BATISTA MARTINS MARQUES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n16/01/1989\r\n\r\n67\r\n\r\n33580406\r\n\r\nPEDRO NASCIMENTO TELES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n10\r\n\r\n17/04/1982\r\n\r\n68\r\n\r\n33038314\r\n\r\nALINE QUADROS PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n17/03/1982\r\n\r\n69\r\n\r\n33071871\r\n\r\nANDRÉ RIBEIRO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n16/06/1979\r\n\r\n70\r\n\r\n33275294\r\n\r\nFLÁVIA LEMOS DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n06/04/1976\r\n\r\n71\r\n\r\n33253900\r\n\r\nFABIO LUIZ PÉCORA GONÇALVES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n02/05/1968\r\n\r\n72\r\n\r\n33282328\r\n\r\nFRANCISCO ODÊNCIO RODRIGUES DE O. JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n07/06/1978\r\n\r\n73\r\n\r\n33512863\r\n\r\nMARINA LETICIA DO CARMO CAXITO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n17/05/1981\r\n\r\n74\r\n\r\n33507442\r\n\r\nMARIANA DE FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n08/09/1985\r\n\r\n75\r\n\r\n33230730\r\n\r\nELIZABETH MOREIRA XAVIER ROSA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n21/02/1972\r\n\r\n76\r\n\r\n33591520\r\n\r\nRAFAEL REGINALDO PINTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n04/08/1982\r\n\r\n77\r\n\r\n33176978\r\n\r\nDANIELE SANTOS CUNHA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n16/05/1978\r\n\r\n78\r\n\r\n33705264\r\n\r\nTATIANA RESENDE DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n10/09/1979\r\n\r\n79\r\n\r\n33584874\r\n\r\nPRISCILA RAMOS VIDEIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n05/03/1984\r\n\r\n80\r\n\r\n33582555\r\n\r\nPRISCILA BITTETI SODRÉ\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n13/03/1981\r\n\r\n81\r\n\r\n33132215\r\n\r\nCECILIA DA SILVA PURCINO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n05/12/1983\r\n\r\n82\r\n\r\n33529826\r\n\r\nMICHELE SILVA RODRIGUES\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n02/06/1976\r\n\r\n83\r\n\r\n33573013\r\n\r\nPAULA MARA JUSTO CID DE ARAUJO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n27/04/1977\r\n\r\n84\r\n\r\n33312126\r\n\r\nHELLEN REMIJO RIBEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n25/04/1977\r\n\r\n85\r\n\r\n33128534\r\n\r\nCAROLINE DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n21/01/1980\r\n\r\n86\r\n\r\n33154247\r\n\r\nCLEBER FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n05/09/1978\r\n\r\n87\r\n\r\n33205061\r\n\r\nEDIVAN LUIZ DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n02/03/1970\r\n\r\n88\r\n\r\n33177790\r\n\r\nDANIELLE ALVES BARBOSA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n18/06/1979\r\n\r\n89\r\n\r\n33441364\r\n\r\nLUIZ ANTONIO MORAIS BOMFIM\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n25/11/1972\r\n\r\n90\r\n\r\n33751869\r\n\r\nWAGNER MARQUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n13/11/1977\r\n\r\n91\r\n\r\n33354571\r\n\r\nJORGE ANTONIO SANTOS CORREIA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n08/03/1980\r\n\r\n92\r\n\r\n33318750\r\n\r\nIGOR CHRISTO MIYAHIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n08/11/1982\r\n\r\n93\r\n\r\n33347682\r\n\r\nJOAO CANDIDO ALVES MACHADO E SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n10/03/1966\r\n\r\n94\r\n\r\n33300549\r\n\r\nGLAUCIA DALIANNA DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n16/05/1971\r\n\r\n95\r\n\r\n33762326\r\n\r\nZILDA SANTOS RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n26/05/1971\r\n\r\n96\r\n\r\n33404835\r\n\r\nLEONARDO LYRA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n30/03/1983\r\n\r\n97\r\n\r\n33586081\r\n\r\nPRISCILLA DÉVAUD\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n02/04/1976\r\n\r\n98\r\n\r\n33066048\r\n\r\nANDERSON DOMENIQUE FARIA DE SÁ\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n27/12/1979\r\n\r\n99\r\n\r\n33568080\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES GALVÃO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n26/10/1984\r\n\r\n100\r\n\r\n33720897\r\n\r\nVALDENER DE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n08/04/1975\r\n\r\n101\r\n\r\n33222370\r\n\r\nELIANE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n06/05/1977\r\n\r\n102\r\n\r\n33301578\r\n\r\nGLAUCIO SOUZA COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n13/11/1982\r\n\r\n103\r\n\r\n33707080\r\n\r\nTATIANE RODRIGUES MOURA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n14/01/1985\r\n\r\n104\r\n\r\n33622887\r\n\r\nROBERTA MARTINS MERIGUETI\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n05/01/1977\r\n\r\n105\r\n\r\n33277692\r\n\r\nFLAVIO CARDOSO PEREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n18/04/1976\r\n\r\n106\r\n\r\n33548821\r\n\r\nNATÁLIE DE SOUZA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n08/06/1977\r\n\r\n107\r\n\r\n33335886\r\n\r\nJANAINA DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n05/08/1980\r\n\r\n108\r\n\r\n33469337\r\n\r\nMARCIA MORAES DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n30/08/1973\r\n\r\n109\r\n\r\n33332710\r\n\r\nJACQUELINE DIAS CORRÊA DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n19/04/1979\r\n\r\n110\r\n\r\n33140777\r\n\r\nCINTIA FERREIRA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n31/03/1980\r\n\r\n111\r\n\r\n33006441\r\n\r\nADRIANA GLAUCIA CARNEIRO ROSA PEREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n06/12/1967\r\n\r\n112\r\n\r\n33290805\r\n\r\nGIALINE ZUMPICHIATTI PEREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n27/10/1980\r\n\r\n113\r\n\r\n33199954\r\n\r\nDOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n15/10/1979\r\n\r\n114\r\n\r\n33673640\r\n\r\nSHIRLEI DE SOUSA BEZERRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n29/07/1961\r\n\r\n115\r\n\r\n33617016\r\n\r\nRICARDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n22/08/1980\r\n\r\n116\r\n\r\n33374715\r\n\r\nJULIANA GOZI DE AQUINO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n05/07/1983\r\n\r\n117\r\n\r\n33464390\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n08/10/1970\r\n\r\n118\r\n\r\n33061336\r\n\r\nANA PAULA INÁCIO DIORIO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n21/09/1985\r\n\r\n119\r\n\r\n33058544\r\n\r\nANA PAULA BAPTISTA VIEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n21/06/1971\r\n\r\n120\r\n\r\n33166122\r\n\r\nCRISTINA ELIZABETH DE OLIVEIRA P. CAMPOS\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n27/05/1973\r\n\r\n121\r\n\r\n33489130\r\n\r\nMARIA CÉLIA FERREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n09/08/1951\r\n\r\n122\r\n\r\n33655297\r\n\r\nRUBENS DE MELO LUCIO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n05/08/1971\r\n\r\n123\r\n\r\n33201638\r\n\r\nDULCE REGINA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n06/09/1966\r\n\r\n124\r\n\r\n33109760\r\n\r\nCAMILA MARIA SILVA ALVES CARNEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n12/05/1984\r\n\r\n125\r\n\r\n33102790\r\n\r\nBRUNA COUTO DA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n19/04/1982\r\n\r\n126\r\n\r\n33647173\r\n\r\nROSE MARY DA SILVA PARENTE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n07/07/1952\r\n\r\n127\r\n\r\n33473651\r\n\r\nMARCIO DE ASSIS SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n29/11/1978\r\n\r\n128\r\n\r\n33326370\r\n\r\nISABELY KARINE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n06/05/1981\r\n\r\n129\r\n\r\n33305699\r\n\r\nGUARACI MENDONÇA PIROZI\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n25/08/1966\r\n\r\n130\r\n\r\n33660694\r\n\r\nSANDRA FERREIRA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n18/04/1963\r\n\r\n131\r\n\r\n33708150\r\n\r\nTELMA ROCHA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n20/04/1977\r\n\r\n132\r\n\r\n33117111\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ANDRADE MONERAT\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n10/01/1972\r\n\r\n133\r\n\r\n33382797\r\n\r\nKARINE GOMES LEITE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n09/02/1988\r\n\r\n134\r\n\r\n33170710\r\n\r\nDANIEL CLAUDIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n30/07/1980\r\n\r\n135\r\n\r\n33491185\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO DA SILVA COELHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n25/09/1980\r\n\r\n136\r\n\r\n33666246\r\n\r\nSAYONARA DE LIMA CABRAL AUGUSTO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n04/05/1962\r\n\r\n137\r\n\r\n33711161\r\n\r\nTHAIS FONTES BRITO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n08/01/1982\r\n\r\n138\r\n\r\n33588272\r\n\r\nRAFAEL ALVES LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n15/09/1982\r\n\r\n139\r\n\r\n33337070\r\n\r\nJANAINA VALENÇA BARROS MONTEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n27/12/1964\r\n\r\n140\r\n\r\n33481593\r\n\r\nMARCOS VINICIO DA SILVA CONCEIÇAO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n10/03/1967\r\n\r\n141\r\n\r\n33485264\r\n\r\nMARIA ALICE MARIANO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n09/08/1964\r\n\r\n142\r\n\r\n33519572\r\n\r\nMARTA BATISTA DE MORAIS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n10/08/1961\r\n\r\n143\r\n\r\n33255088\r\n\r\nFABIO SCHNEIDER RIBEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n21/02/1981\r\n\r\n144\r\n\r\n33383297\r\n\r\nKARLA CRISTINA REGIS RESENDE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n03/11/1966\r\n\r\n145\r\n\r\n33426181\r\n\r\nLUCIANA DE SOUSA SOARES GONÇALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n28/09/1977\r\n\r\n146\r\n\r\n33594351\r\n\r\nRAMON DE SOUZA LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n02/07/1965\r\n\r\n147\r\n\r\n33387941\r\n\r\nKEILA DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n11/12/1977\r\n\r\n148\r\n\r\n33437622\r\n\r\nLUCIRENY BENFICA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n06/08/1964\r\n\r\n149\r\n\r\n33106228\r\n\r\nBRUNO GUSTAVO DA SILVA LANHELAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n06/11/1981\r\n\r\n150\r\n\r\n33188816\r\n\r\nDEIVID COSTA SOARES\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n29/06/1979\r\n\r\n151\r\n\r\n33133049\r\n\r\nCELI BARBOSA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n20/06/1962\r\n\r\n152\r\n\r\n33279809\r\n\r\nFRANCIELLE CARDOSO FONSECA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n03/11/1986\r\n\r\n153\r\n\r\n33731706\r\n\r\nVANESSA REGAL MAIONE\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n23/03/1978\r\n\r\n154\r\n\r\n33260898\r\n\r\nFELIPE DO ESPIRITO SANTO SILVA PIRES\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n05/10/1978\r\n\r\n155\r\n\r\n33586974\r\n\r\nQUELEN FELIX DE MELLO BARBOSA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n24/07/1981\r\n\r\n156\r\n\r\n33508744\r\n\r\nMARIANA SOARES DA SILVA PEIXOTO BELO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n09/03/1982\r\n\r\n157\r\n\r\n33121140\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n02/02/1983\r\n\r\n158\r\n\r\n33084270\r\n\r\nANGÉLICA ZUMPICHIATTI DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n20/10/1980\r\n\r\n159\r\n\r\n33173448\r\n\r\nDANIELA FERNANDA CAETANO ARAUJO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n31/08/1981\r\n\r\n160\r\n\r\n33607620\r\n\r\nRENATA DE PINHO FIGUEIREDO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n25/05/1977\r\n\r\n161\r\n\r\n33214888\r\n\r\nELAINE MOREIRA ALVES\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n11/10/1979\r\n\r\n162\r\n\r\n33748767\r\n\r\nVIVIANE IANEZ RAMOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n15/04/1975\r\n\r\n163\r\n\r\n33712864\r\n\r\nTHATIANA LEAL VILLELA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n11/04/1982\r\n\r\n164\r\n\r\n33352719\r\n\r\nJOICE JOSEFINA LOBO RODRIGUES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n01/07/1982\r\n\r\n165\r\n\r\n33080586\r\n\r\nANDREZA MAIA VIEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n08/09/1983\r\n\r\n166\r\n\r\n33549620\r\n\r\nNATHÁLIA LIMA DANTAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n26/04/1986\r\n\r\n167\r\n\r\n33131790\r\n\r\nCATIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n09/06/1976\r\n\r\n168\r\n\r\n33680723\r\n\r\nSIMONE CAIRES NASCIMENTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n28/08/1983\r\n\r\n169\r\n\r\n33133712\r\n\r\nCÉLIA MARTINS DE FREITAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n22/08/1967\r\n\r\n170\r\n\r\n33759996\r\n\r\nWILSON DE OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n27/12/1968\r\n\r\n171\r\n\r\n33123962\r\n\r\nCARLOS RENATO NOGUEIRA DE CASTRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n01/05/1982\r\n\r\n172\r\n\r\n33387000\r\n\r\nKATIA RORIZ PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n07/03/1959\r\n\r\n173\r\n\r\n33262846\r\n\r\nFERNANDA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n03/11/1980\r\n\r\n174\r\n\r\n33747519\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n23/07/1977\r\n\r\n175\r\n\r\n33535711\r\n\r\nMIRIAN CAMPOS ARANTES MARQUES\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n04/08/1955\r\n\r\n176\r\n\r\n33720939\r\n\r\nVALDENIR FREITAS BRANDÃO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n10/05/1974\r\n\r\n177\r\n\r\n33095437\r\n\r\nAURELICE DE ALMEIDA PAULO VIEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n22/12/1959\r\n\r\n178\r\n\r\n33044971\r\n\r\nAMANDA SOARES FRANCISCONI\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n17/03/1980\r\n\r\n179\r\n\r\n33114730\r\n\r\nCARLA GOMES DE BARROS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n30/09/1972\r\n\r\n180\r\n\r\n33258510\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA DA FONSECA COVAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n22/09/1973\r\n\r\n181\r\n\r\n33396190\r\n\r\nLEANDRO DOS SANTOS CARREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n29/06/1979\r\n\r\n182\r\n\r\n33743010\r\n\r\nVINICIUS MALTA RABELLO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n06/04/1986\r\n\r\n183\r\n\r\n33623673\r\n\r\nROBERTA SANTOS DANTAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n28/02/1979\r\n\r\n184\r\n\r\n33726425\r\n\r\nVANDA BOTELHO BATISTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n03/10/1961\r\n\r\n185\r\n\r\n33605336\r\n\r\nRENATA ARIZONA MARTINS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n17/12/1985\r\n\r\n186\r\n\r\n33096466\r\n\r\nBARBARA CRISTINA DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n07/11/1980\r\n\r\n187\r\n\r\n33318025\r\n\r\nIDALINA MARIA DOS SANTOS NOBREGA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n25/10/1967\r\n\r\n188\r\n\r\n33016689\r\n\r\nALDENIR CARVALHO QUAGLIO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n01/06/1947\r\n\r\n*\r\n\r\n189\r\n\r\n33191657\r\n\r\nDENISE FERREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n26/09/1959\r\n\r\n190\r\n\r\n33374454\r\n\r\nJULIANA FREITAS LOPES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n27/04/1985\r\n\r\n191\r\n\r\n33577420\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n07/10/1961\r\n\r\n192\r\n\r\n33622450\r\n\r\nROBERTA LETÍCIA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n11/10/1980\r\n\r\n193\r\n\r\n33729669\r\n\r\nVANESSA DIAS LOPES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n21/04/1982\r\n\r\n194\r\n\r\n33655534\r\n\r\nRÚBIA NASCIMENTO DE AZEVEDO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n27/01/1983\r\n\r\n195\r\n\r\n33283655\r\n\r\nGABRIEL ANTÔNIO SANTOS YAÑEZ NETO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n29/06/1984\r\n\r\n196\r\n\r\n33445114\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DA CUNHA JUNIOR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n25/06/1985\r\n\r\n197\r\n\r\n33248631\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES DE SOUZA MELO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n16/09/1977\r\n\r\n198\r\n\r\n33536375\r\n\r\nMIRLENE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n20/10/1972\r\n\r\n199\r\n\r\n33508586\r\n\r\nMARIANA SANT' ANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n07/02/1983\r\n\r\n200\r\n\r\n33507545\r\n\r\nMARIANA DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n26/12/1985\r\n\r\n201\r\n\r\n33065445\r\n\r\nANDERSON CESAR DE LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n21/09/1981\r\n\r\n202\r\n\r\n33245411\r\n\r\nEVERTON AMAZONAS DOS REIS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n02/03/1982\r\n\r\n203\r\n\r\n33526102\r\n\r\nMEIRE LUCI DOS SANTOS DA C. MENDONÇA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n10/03/1983\r\n\r\n204\r\n\r\n33260862\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n24/11/1982\r\n\r\n205\r\n\r\n33631414\r\n\r\nRODRIGO GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n16/12/1983\r\n\r\n206\r\n\r\n33713443\r\n\r\nTHEREZINHA BARBOSA CUNHA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n03/09/1953\r\n\r\n207\r\n\r\n33736364\r\n\r\nVERA LÚCIA DE CASTRO TEIXEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n11/07/1970\r\n\r\n208\r\n\r\n33555977\r\n\r\nNILO SERGIO MARTINS DA NOVA JUNIOR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n25/08/1982\r\n\r\n209\r\n\r\n33081827\r\n\r\nANGELA FREIRE DARGAINS MEDRADO\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n31/10/1956\r\n\r\n210\r\n\r\n33730143\r\n\r\nVANESSA FIGUEIRA GONÇALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n02/05/1982\r\n\r\n211\r\n\r\n33285834\r\n\r\nGABRIELE MÁRCIA DE MEDEIROS PANPHIRIO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n04/07/1980\r\n\r\n212\r\n\r\n33412753\r\n\r\nLILIAN FIALHO COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n14/06/1986\r\n\r\n213\r\n\r\n33557123\r\n\r\nNÍNIVE MORALES MENDES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n18/11/1975\r\n\r\n214\r\n\r\n33006489\r\n\r\nADRIANA GOMES DOS ANJOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n29/08/1976\r\n\r\n215\r\n\r\n33252075\r\n\r\nFÁBIO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n05/04/1975\r\n\r\n216\r\n\r\n33463050\r\n\r\nMARCIA ALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n30/12/1969\r\n\r\n217\r\n\r\n33076194\r\n\r\nANDREA PAULA DOS SANTOS SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n22/11/1970\r\n\r\n218\r\n\r\n33345211\r\n\r\nJERCILENE SCARINCI CARVALHO\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n05/02/1975\r\n\r\n219\r\n\r\n33069876\r\n\r\nANDRE LUIS SANTANA CHAVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n14/12/1975\r\n\r\n220\r\n\r\n33278260\r\n\r\nFLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n06/06/1974\r\n\r\n221\r\n\r\n33095292\r\n\r\nAUREA MARIA PEÇANHA RIBEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n05/12/1966\r\n\r\n222\r\n\r\n33418615\r\n\r\nLORRANA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n31/01/1983\r\n\r\n223\r\n\r\n33641250\r\n\r\nROSANA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n16/06/1974\r\n\r\n224\r\n\r\n33723072\r\n\r\nVALÉRIA DE ALCANTARA FERNANDES CAMPOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n18/09/1969\r\n\r\n225\r\n\r\n33695465\r\n\r\nSURAMA DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n11/12/1981\r\n\r\n226\r\n\r\n33013810\r\n\r\nALANDERSON DA ROCHA NOGUEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n30/12/1977\r\n\r\n227\r\n\r\n33613254\r\n\r\nRENATO LIMA DE SOUSA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n11/05/1985\r\n\r\n228\r\n\r\n33290210\r\n\r\nGERUSA LEITE BALARO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n16/06/1981\r\n\r\n229\r\n\r\n33352197\r\n\r\nJOELMA NETTO DE MORAIS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n22/01/1978\r\n\r\n230\r\n\r\n33087684\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n18/04/1969\r\n\r\n231\r\n\r\n33539716\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS FARIA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n29/01/1981\r\n\r\n232\r\n\r\n33223348\r\n\r\nELICE ONOFRE GONÇALVES DIONÍSIO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n19/03/1961\r\n\r\n233\r\n\r\n33053881\r\n\r\nANA LUCIA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n06/07/1973\r\n\r\n234\r\n\r\n33031228\r\n\r\nALIANE SOUTO DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n08/12/1980\r\n\r\n235\r\n\r\n33593541\r\n\r\nRAIMUNDA IZABEL DE ANDRADE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n01/10/1973\r\n\r\n236\r\n\r\n33407149\r\n\r\nLETICIA DA SILVA CUSTODIO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n18/11/1982\r\n\r\n237\r\n\r\n33462707\r\n\r\nMARCELO VALORY DE PAULA NASCIMENTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n30/01/1982\r\n\r\n238\r\n\r\n33269040\r\n\r\nFERNANDA SAVERGNINI\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n27/05/1983\r\n\r\n239\r\n\r\n33057710\r\n\r\nANA MARIA SILVEIRA MENEZES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n28/02/1968\r\n\r\n240\r\n\r\n33705641\r\n\r\nTATIANA SILVA VARGAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n26/09/1981\r\n\r\n241\r\n\r\n33352550\r\n\r\nJOICE CRISTINA COSTA VIANNA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n03/06/1982\r\n\r\n242\r\n\r\n33752850\r\n\r\nWALDIR SIMÕES DE MATTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n19/05/1983\r\n\r\n243\r\n\r\n33384095\r\n\r\nKARLLA CRISTHINA DE PAULA SODRÉ\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n09/12/1971\r\n\r\n244\r\n\r\n33407769\r\n\r\nLETICIA MELO LEÃO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n26/10/1981\r\n\r\n245\r\n\r\n33750592\r\n\r\nVIVIANNE MUNIZ ARAUJO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n18/07/1983\r\n\r\n246\r\n\r\n33333981\r\n\r\nJAIME RODRIGUES GASPAR JUNIOR\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n01/09/1981\r\n\r\n247\r\n\r\n33345715\r\n\r\nJÉSSICA FLANETO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n03/11/1985\r\n\r\n248\r\n\r\n33267406\r\n\r\nFERNANDA MARIA PAES DE ANDRADE DUARTE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n04/05/1968\r\n\r\n249\r\n\r\n33725524\r\n\r\nVALESSA DE JESUS LEITE DO NASCIMENTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n04/01/1977\r\n\r\n250\r\n\r\n33556465\r\n\r\nNILTON DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n22/02/1981\r\n\r\n251\r\n\r\n33596189\r\n\r\nRAQUEL APARECIDA MONTEIRO MOREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n12/10/1983\r\n\r\n252\r\n\r\n33454371\r\n\r\nMARCELA OTRANTO DE SOUZA E MELLO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n19/01/1985\r\n\r\n253\r\n\r\n33476299\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n24/01/1964\r\n\r\n254\r\n\r\n33730040\r\n\r\nVANESSA FERNANDES VAZ\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n06/03/1978\r\n\r\n255\r\n\r\n33038650\r\n\r\nALINE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n16/01/1987\r\n\r\n256\r\n\r\n33690893\r\n\r\nSONIA RODRIGUES GOMES MIGUEL\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n18/02/1950\r\n\r\n257\r\n\r\n33452118\r\n\r\nMARA ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n07/04/1970\r\n\r\n258\r\n\r\n33438651\r\n\r\nLUIS ANDRÉ SANTANA DE LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n09/12/1977\r\n\r\n259\r\n\r\n33754846\r\n\r\nWANDERLEY MESQUITA DE LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n17/08/1958\r\n\r\n260\r\n\r\n33517990\r\n\r\nMARLI FERNANDES DE AZEVEDO\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n21/07/1944\r\n\r\n*\r\n\r\n261\r\n\r\n33721142\r\n\r\nVALDINA VICTOR DE BARROS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n17/07/1965\r\n\r\n262\r\n\r\n33211164\r\n\r\nEDUARDO TORRES DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n29/10/1977\r\n\r\n263\r\n\r\n33271781\r\n\r\nFERNANDO SANTA RITA FERNANDES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n24/03/1969\r\n\r\n264\r\n\r\n33645292\r\n\r\nROSANGELA LOPES FRAZÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n19/08/1954\r\n\r\n265\r\n\r\n33593206\r\n\r\nRAFAELLA CAMILA FRAZÃO RIBEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n20/07/1984\r\n\r\n266\r\n\r\n33170083\r\n\r\nDAMIANA BRAGA DE SANTANA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n04/07/1978\r\n\r\n267\r\n\r\n33250741\r\n\r\nFABIANO NASCIMENTO FOLIGNO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n31/10/1979\r\n\r\n268\r\n\r\n33213264\r\n\r\nELAINE DA SILVA MOREIRA GUIMARAES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n23/08/1983\r\n\r\n269\r\n\r\n33171270\r\n\r\nDANIEL DE SOUZA VIANNA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n05/09/1965\r\n\r\n270\r\n\r\n33184525\r\n\r\nDAYSE SARAIVA GONÇALVES VILLARES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n03/07/1967\r\n\r\n271\r\n\r\n33723187\r\n\r\nVALÉRIA DE CÁSSIA FARIA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n25/07/1965\r\n\r\n272\r\n\r\n33440098\r\n\r\nLUÍS HENRIQUE CARVALHO DOS REIS\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n21/10/1967\r\n\r\n273\r\n\r\n33475350\r\n\r\nMÁRCIO ROBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n17/03/1979\r\n\r\n274\r\n\r\n33057606\r\n\r\nANA MARIA REGAL MAIONE\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n27/10/1954\r\n\r\n275\r\n\r\n33510970\r\n\r\nMARILENE MORAES DE BRITO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n11/05/1980\r\n\r\n276\r\n\r\n33117706\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n05/12/1974\r\n\r\n277\r\n\r\n33162748\r\n\r\nCRISTIANE REGINA MARQUES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n19/05/1976\r\n\r\n278\r\n\r\n33422576\r\n\r\nLUCIA HELENA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n11/11/1970\r\n\r\n279\r\n\r\n33699720\r\n\r\nTANIA ALVES GARCIA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n09/10/1976\r\n\r\n280\r\n\r\n33358643\r\n\r\nJOSE ALEXANDRE FERREIRA GUIMARAES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n01/09/1966\r\n\r\n281\r\n\r\n33097306\r\n\r\nBÁRBARA PINTO PELUZIO ZAN\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n12/10/1974\r\n\r\n282\r\n\r\n33003889\r\n\r\nADRIANA BORGES MORADILLO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n16/01/1983\r\n\r\n283\r\n\r\n33204408\r\n\r\nEDINA SOUZA DE MELO\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n18/09/1971\r\n\r\n284\r\n\r\n33104803\r\n\r\nBRUNO CESAR SILVA ROCHA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n09/07/1981\r\n\r\n285\r\n\r\n33157807\r\n\r\nCOSME FERREIRA MARTINS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n23/09/1959\r\n\r\n286\r\n\r\n33052190\r\n\r\nANA CRISTINA MORAES DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n01/04/1969\r\n\r\n287\r\n\r\n33011114\r\n\r\nADRIANO PIRES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n28/01/1974\r\n\r\n288\r\n\r\n33070167\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA MOTTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n06/01/1968\r\n\r\n289\r\n\r\n33004389\r\n\r\nADRIANA CORREA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n26/04/1978\r\n\r\n290\r\n\r\n33167928\r\n\r\nCYNTHIA MOREIRA DAMAZIO IESPA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n12/04/1982\r\n\r\n291\r\n\r\n33646960\r\n\r\nROSE CRISTINA TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n05/02/1975\r\n\r\n292\r\n\r\n33172134\r\n\r\nDANIEL PINHEIRO CAMPOS PASSOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n25/02/1986\r\n\r\n293\r\n\r\n33570036\r\n\r\nPATRICIA REJANE VILELA PEDROZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n21/07/1974\r\n\r\n294\r\n\r\n33538360\r\n\r\nMONICA CASTRO FONSECA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n22/10/1981\r\n\r\n295\r\n\r\n33176450\r\n\r\nDANIELE OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n12/04/1980\r\n\r\n296\r\n\r\n33729414\r\n\r\nVANESSA DE OLIVEIRA SENA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n03/11/1983\r\n\r\n297\r\n\r\n33371532\r\n\r\nJULIA CURTO\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n30/12/1961\r\n\r\n298\r\n\r\n33389457\r\n\r\nKELLY D'OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n03/05/1974\r\n\r\n299\r\n\r\n33003993\r\n\r\nADRIANA BUSCH PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n05/05/1975\r\n\r\n300\r\n\r\n33390174\r\n\r\nKELY CRISTINE LINS LUCHEZE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n24/02/1979\r\n\r\n301\r\n\r\n33169378\r\n\r\nDÁLIDA LIMA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n04/07/1984\r\n\r\n302\r\n\r\n33399414\r\n\r\nLEILA CARNEIRO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n05/02/1970\r\n\r\n303\r\n\r\n33023943\r\n\r\nALEX SAMPAIO DE MIRANDA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n03/10/1970\r\n\r\n304\r\n\r\n33240516\r\n\r\nERIKA REGINA PIMENTEL LAMELLAS DA CUNHA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n16/03/1979\r\n\r\n305\r\n\r\n33035222\r\n\r\nALINE DE SOUZA MONTEIRO SIQUEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n05/01/1983\r\n\r\n306\r\n\r\n33751067\r\n\r\nWAGNER BARCELLOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n17/09/1964\r\n\r\n307\r\n\r\n33052815\r\n\r\nANA CYNTIA AZEVEDO PINTO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n25/10/1973\r\n\r\n308\r\n\r\n33022768\r\n\r\nALEX MARTINS PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n23/09/1974\r\n\r\n309\r\n\r\n33019691\r\n\r\nALESSANDRA FELIX DA SILVA SANTANA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n26/12/1975\r\n\r\n310\r\n\r\n33286966\r\n\r\nGEISA PEREIRA CASTRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n31/10/1979\r\n\r\n311\r\n\r\n33652557\r\n\r\nROSIMAR BRASIL PARREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n05/01/1962\r\n\r\n312\r\n\r\n33129046\r\n\r\nCAROLINE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n04/03/1983\r\n\r\n313\r\n\r\n33138710\r\n\r\nCIBELLE FRANCISCA DE FARIAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n12/12/1977\r\n\r\n314\r\n\r\n33602700\r\n\r\nREGINA SOARES ALVES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n07/08/1971\r\n\r\n315\r\n\r\n33562714\r\n\r\nPABLO GERMANO DE ALMEIDA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n25/02/1981\r\n\r\n316\r\n\r\n33252063\r\n\r\nFABIO COSTA DO VALE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n25/04/1981\r\n\r\n317\r\n\r\n33273649\r\n\r\nFLAVIA CRISTINA DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n15/06/1972\r\n\r\n318\r\n\r\n33598230\r\n\r\nRAQUEL MEIHOUB BERLANDI\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n13/10/1981\r\n\r\n319\r\n\r\n33184446\r\n\r\nDAYSE ORSIDA BRUM\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n09/04/1974\r\n\r\n320\r\n\r\n33411645\r\n\r\nLÍLIA PASSOS DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n31/10/1979\r\n\r\n321\r\n\r\n33394386\r\n\r\nLEANDRA CRUZAL PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n23/11/1976\r\n\r\n322\r\n\r\n33168659\r\n\r\nDAIANE CLAUDIANO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n14/04/1986\r\n\r\nMETROPOLITANA XI - DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33653434\r\n\r\nROSIMERI MARIA BARBOSA PALOMANES\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n25/09/1968\r\n\r\n2\r\n\r\n33415663\r\n\r\nLIS REJANE LOPES DUTRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n30/04/1985\r\n\r\n3\r\n\r\n33217336\r\n\r\nELENA MARTINS IGNÁCIO\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n10/01/1979\r\n\r\n4\r\n\r\n33062833\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES COUTINHO\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n29/06/1969\r\n\r\n5\r\n\r\n33535061\r\n\r\nMIRIAM DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n22/03/1962\r\n\r\n6\r\n\r\n33387072\r\n\r\nKATIA SEABRA VICENTE\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n29/11/1962\r\n\r\n7\r\n\r\n33264351\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA DE SOUZA MENDONCA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n13/07/1983\r\n\r\n8\r\n\r\n33130541\r\n\r\nCÁTIA ARAÚJO DE FRANÇA DE SOUSA\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n27/10/1978\r\n\r\n9\r\n\r\n33185748\r\n\r\nDÉBORA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n11/01/1969\r\n\r\n10\r\n\r\n33721567\r\n\r\nVALDIRENE FERNANDES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n07/04/1973\r\n\r\n11\r\n\r\n33436058\r\n\r\nLUCILLA HELENA E SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n27/04/1985\r\n\r\n12\r\n\r\n33044806\r\n\r\nAMANDA SANTANA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n13/02/1982\r\n\r\n13\r\n\r\n33369744\r\n\r\nJOYCE DE DEUS SACRAMENTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n01/07/1983\r\n\r\n14\r\n\r\n33527933\r\n\r\nMICHELE ALMEIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n30/06/1984\r\n\r\n15\r\n\r\n33741293\r\n\r\nVILMA ALVES DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n02/12/1961\r\n\r\n16\r\n\r\n33388143\r\n\r\nKEILLA DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n27/12/1984\r\n\r\n17\r\n\r\n33317264\r\n\r\nIAPUACI IARA LOBO RODRIGUES\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n24/07/1958\r\n\r\n18\r\n\r\n33076789\r\n\r\nANDREA SHIRLEI DE O. AZEVEDO MONTEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n30/05/1966\r\n\r\n19\r\n\r\n33174910\r\n\r\nDANIELE CRISTINE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n04/05/1984\r\n\r\n20\r\n\r\n33469891\r\n\r\nMARCIA PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n24/10/1975\r\n\r\n21\r\n\r\n33326850\r\n\r\nISIS DE LIMA FERNANDES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n25/08/1987\r\n\r\n22\r\n\r\n33700655\r\n\r\nTÂNIA MARGARTE FERNANDES SANTOS MARINS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n11/12/1966\r\n\r\n23\r\n\r\n33469970\r\n\r\nMARCIA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n09/12/1971\r\n\r\n24\r\n\r\n33498453\r\n\r\nMARIA ESTHER PRUDENTE SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n21/04/1965\r\n\r\n25\r\n\r\n33726528\r\n\r\nVANDA DIAS FARIAS\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n22/10/1975\r\n\r\n26\r\n\r\n33477668\r\n\r\nMARCO PEÇANHA MONTEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n17/10/1953\r\n\r\n27\r\n\r\n33519201\r\n\r\nMARLY GONÇALVES DE BARROS MARTINS\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n07/12/1959\r\n\r\n28\r\n\r\n33141587\r\n\r\nCÍNTIA SILVA OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n16/04/1979\r\n\r\n29\r\n\r\n33435765\r\n\r\nLUCILENE CARVALHO DE JESUS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n26/02/1956\r\n\r\n30\r\n\r\n33162086\r\n\r\nCRISTIANE MONTEIRO ALVES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n18/08/1972\r\n\r\n31\r\n\r\n33005874\r\n\r\nADRIANA DO NASCIMENTO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n10/05/1980\r\n\r\n32\r\n\r\n33568984\r\n\r\nPATRÍCIA MELO CALAZANS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n17/09/1969\r\n\r\n33\r\n\r\n33146226\r\n\r\nCLÁUDIA FREITAS RODRIGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n04/07/1968\r\n\r\n34\r\n\r\n33685691\r\n\r\nSIRLEIA FERREIRA DE AMORIM MARTINS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n02/12/1975\r\n\r\n35\r\n\r\n33587541\r\n\r\nRACHEL DA SILVA BRAZ\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n11/05/1976\r\n\r\n36\r\n\r\n33374776\r\n\r\nJULIANA HOLANDA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n11/04/1982\r\n\r\n37\r\n\r\n33733508\r\n\r\nVÂNIA FELICIO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n29/12/1961\r\n\r\n38\r\n\r\n33546228\r\n\r\nNAIARA BARROSO FERREIRA IZIDORIO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n01/01/1973\r\n\r\n39\r\n\r\n33113361\r\n\r\nCARLA CRISTINA OLIVEIRA DA ENCARNACAO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n22/07/1983\r\n\r\n40\r\n\r\n33600650\r\n\r\nREGINA CELIA DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n08/03/1967\r\n\r\n41\r\n\r\n33702421\r\n\r\nTATIANA ALMEIDA TAVARES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n04/03/1979\r\n\r\n42\r\n\r\n33186054\r\n\r\nDÉBORA FERREIRA MAGALHÃES ARAÚJO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n08/08/1976\r\n\r\n43\r\n\r\n33555692\r\n\r\nNILDA RAYMUNDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n30/08/1960\r\n\r\nMETROPOLITANA XI - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33262093\r\n\r\nFELIPE SOARES DIONISIO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n21/02/1985\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33190288\r\n\r\nDENIS MENDES BASTOS\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n22/10/1970\r\n\r\n2\r\n\r\n33233603\r\n\r\nELVINA DE AZEVEDO MANGABEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n26/07/1960\r\n\r\n3\r\n\r\n33139696\r\n\r\nCÍNTHIA RAMOS DE PINHO BARRETO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n30/03/1983\r\n\r\n4\r\n\r\n33616875\r\n\r\nRICARDO MUNIZ BARRETO FILHO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n18/07/1985\r\n\r\n5\r\n\r\n33190320\r\n\r\nDENIS VINICIUS DA COSTA REGUERA PORTELA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n01/08/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n33695611\r\n\r\nSUSANA DA COSTA DE MEIRA LIMA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n05/07/1982\r\n\r\n7\r\n\r\n33106496\r\n\r\nBRUNO LIMA PATRICIO DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n08/11/1981\r\n\r\n8\r\n\r\n33007494\r\n\r\nADRIANA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n26/02/1969\r\n\r\n9\r\n\r\n33613527\r\n\r\nRENATO MENDONÇA BARRETO DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n14/05/1982\r\n\r\n10\r\n\r\n33616656\r\n\r\nRICARDO MARTINS PORTO LUSSAC\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n01/06/1974\r\n\r\n11\r\n\r\n33111273\r\n\r\nCÂNDIDO DE OLIVEIRA MEDEIROS\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n29/01/1964\r\n\r\n12\r\n\r\n33681661\r\n\r\nSIMONE DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n6\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n10/02/1972\r\n\r\n13\r\n\r\n33614910\r\n\r\nRICARDO ANTONIO FERREIRA NOVAIS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n15/09/1986\r\n\r\n14\r\n\r\n33252026\r\n\r\nFÁBIO CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n11/07/1980\r\n\r\n15\r\n\r\n33352744\r\n\r\nJOICE MAIA CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n12/09/1984\r\n\r\n16\r\n\r\n33480564\r\n\r\nMARCOS LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n01/11/1976\r\n\r\n17\r\n\r\n33740653\r\n\r\nVICTOR HEGUENO GRESIK NOBRE\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n17/06/1977\r\n\r\n18\r\n\r\n33013184\r\n\r\nALAN DEALIS BILHÉO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n10/03/1977\r\n\r\n19\r\n\r\n33542934\r\n\r\nMONIQUE COLETTI DE ALMEIDA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n04/03/1981\r\n\r\n20\r\n\r\n33691332\r\n\r\nSORAIA DIAS DUTRA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n21/12/1975\r\n\r\n21\r\n\r\n33284490\r\n\r\nGABRIELA BATISTA DE SOUSA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n05/09/1980\r\n\r\n22\r\n\r\n33390071\r\n\r\nKELLY TERRA COELHO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n03/07/1984\r\n\r\n23\r\n\r\n33270995\r\n\r\nFERNANDO JARDIM DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n28/07/1984\r\n\r\n24\r\n\r\n33519523\r\n\r\nMARTA BALLESTEIRO PEREIRA TOMAZ\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n18/06/1959\r\n\r\n25\r\n\r\n33559685\r\n\r\nODINEI RIBEIRO TELLES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n17/11/1977\r\n\r\n26\r\n\r\n33402735\r\n\r\nLEONARDO BERNARDES SILVA DE MELO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n04/03/1983\r\n\r\n27\r\n\r\n33561850\r\n\r\nOSWALDO NORMANDIA NETO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n14/05/1979\r\n\r\n28\r\n\r\n33259975\r\n\r\nFAUSTO GOMES ROCHA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n30/09/1983\r\n\r\n29\r\n\r\n33055634\r\n\r\nANA LUCIA SEABRA DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n15/07/1982\r\n\r\n30\r\n\r\n33049063\r\n\r\nANA CLARA SOARES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n15/12/1983\r\n\r\n31\r\n\r\n33628518\r\n\r\nRODOLFO SANTOS DE ASSIS DO BONFIM\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n08/09/1986\r\n\r\n32\r\n\r\n33551558\r\n\r\nNEIMAR ARZAMENDIA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n19/04/1979\r\n\r\n33\r\n\r\n33639589\r\n\r\nROSA MARIA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n16/05/1979\r\n\r\n34\r\n\r\n33292024\r\n\r\nGILBERTO SILVA ROCHA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n10/09/1964\r\n\r\n35\r\n\r\n33751274\r\n\r\nWAGNER DA SILVA SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n25/08/1981\r\n\r\n36\r\n\r\n33261040\r\n\r\nFELIPE FÉLIX DE LIMA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n06/03/1979\r\n\r\n37\r\n\r\n33196620\r\n\r\nDIEGO VALENTIM DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n20/12/1985\r\n\r\n38\r\n\r\n33530385\r\n\r\nMICHELLE BARCELOS PEDROZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n26/10/1979\r\n\r\n39\r\n\r\n33739092\r\n\r\nVERONICA GOMES COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n31/03/1984\r\n\r\n40\r\n\r\n33166250\r\n\r\nCRISTINA FRANÇA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n02/06/1976\r\n\r\n41\r\n\r\n33124553\r\n\r\nCARLOS TORRES\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n18/11/1964\r\n\r\n42\r\n\r\n33292978\r\n\r\nGILMAR DIAS DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n19/07/1971\r\n\r\n43\r\n\r\n33223683\r\n\r\nELIELSOM OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n15/11/1982\r\n\r\n44\r\n\r\n33171981\r\n\r\nDANIEL NASCIMENTO TELES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n13/09/1980\r\n\r\n45\r\n\r\n33301517\r\n\r\nGLÁUCIO OLIVEIRA DA GAMA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n23/11/1985\r\n\r\n46\r\n\r\n33613916\r\n\r\nRENATO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n18/12/1979\r\n\r\n47\r\n\r\n33594739\r\n\r\nRAPHAEL BARBOSA XAVIER\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n07/05/1983\r\n\r\n48\r\n\r\n33114262\r\n\r\nCARLA DOMINGUES DE FREITAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n06/03/1971\r\n\r\n49\r\n\r\n33065871\r\n\r\nANDERSON DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n10/03/1982\r\n\r\n50\r\n\r\n33599350\r\n\r\nRAQUEL VARELA DA CÂMARA ROCHA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n23/05/1984\r\n\r\n51\r\n\r\n33153048\r\n\r\nCLÁUDIO OLIVEIRA DA GAMA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n23/11/1985\r\n\r\n52\r\n\r\n33122659\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n20/02/1968\r\n\r\n53\r\n\r\n33196436\r\n\r\nDIEGO ROBERTO GONCALVES\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n09/05/1978\r\n\r\n54\r\n\r\n33579246\r\n\r\nPAULO TIAGO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n23/06/1983\r\n\r\n55\r\n\r\n33426648\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n07/06/1969\r\n\r\n56\r\n\r\n33628695\r\n\r\nRODRIGO ALEXANDRE MORAES DE SOUZA PIRES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/1981\r\n\r\n57\r\n\r\n33277643\r\n\r\nFLÁVIO BARRETO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n03/10/1969\r\n\r\n58\r\n\r\n33143225\r\n\r\nCLAUCIO HERMANOS FELIX CAMPOS DO AMARAL\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n27/07/1981\r\n\r\n59\r\n\r\n33051483\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS DA MATTA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n25/06/1974\r\n\r\n60\r\n\r\n33613333\r\n\r\nRENATO LUÍS ACOSTA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n22/12/1959\r\n\r\n61\r\n\r\n33629997\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MAIA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n02/08/1982\r\n\r\n62\r\n\r\n33612018\r\n\r\nRENATA ZANDOMINGOS ALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n30/07/1980"
                                ],
                                "439991": [
                                    "I - Edital",
                                    "63\r\n\r\n33255453\r\n\r\nFÁBIO VIEIRA INÁCIO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n22/01/1981\r\n\r\n64\r\n\r\n33350425\r\n\r\nJOÃO SILVIO BRANDÃO SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n01/02/1982\r\n\r\n65\r\n\r\n33364084\r\n\r\nJOSÉ PAULO DA COSTA NEVES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n30/03/1967\r\n\r\n66\r\n\r\n33442599\r\n\r\nLUIZ CARLOS MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n18/08/1965\r\n\r\n67\r\n\r\n33029039\r\n\r\nALEXANDRE RAMOS PESSANHA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n26/09/1976\r\n\r\n68\r\n\r\n33344760\r\n\r\nJEFFERSON TAVARES SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n07/05/1985\r\n\r\n69\r\n\r\n33595823\r\n\r\nRAPHAEL VIEIRA MARTINS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n04/03/1978\r\n\r\n70\r\n\r\n33304269\r\n\r\nGRAHAM BELL DOS SANTOS NEVES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n27/02/1960\r\n\r\n71\r\n\r\n33532412\r\n\r\nMICHELLI ROCHA ESTIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n12/01/1983\r\n\r\n72\r\n\r\n33717000\r\n\r\nTIAGO ALVES MARQUES DE ALMEIDA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n11/09/1980\r\n\r\n73\r\n\r\n33263220\r\n\r\nFERNANDA BARBOSA DE SIQUEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n06/11/1982\r\n\r\n74\r\n\r\n33250080\r\n\r\nFABIANO COSTA RAMOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n11/04/1975\r\n\r\n75\r\n\r\n33534111\r\n\r\nMILLENE BARTY SILVA FORTUNA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n01/12/1976\r\n\r\n76\r\n\r\n33276171\r\n\r\nFLÁVIA PAULA SAAVEDRA FERNANDES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n06/03/1986\r\n\r\n77\r\n\r\n33181299\r\n\r\nDANILO BELO CARDOSO DIAS LINHARES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n08/03/1983\r\n\r\n78\r\n\r\n33707212\r\n\r\nTATIANE VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n16/01/1986\r\n\r\n79\r\n\r\n33495919\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA SILVA SOARES\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n25/04/1962\r\n\r\n80\r\n\r\n33751055\r\n\r\nWAGNER ANTONIO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n13/06/1978\r\n\r\n81\r\n\r\n33566355\r\n\r\nPATRÍCIA DE CARVALHO MOTINHA MARTINS.\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n10/09/1968\r\n\r\n82\r\n\r\n33182899\r\n\r\nDAVID BEZERRA MAIA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n30/04/1984\r\n\r\n83\r\n\r\n33022422\r\n\r\nALESSANDRO LUCIEN DOS SANTOS GUZMÁN\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n04/04/1978\r\n\r\n84\r\n\r\n33090154\r\n\r\nANTONIO PORFIRIO RAMOS FILHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n13/12/1965\r\n\r\n85\r\n\r\n33130528\r\n\r\nCATIA APARECIDA LIRA ALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n28/04/1969\r\n\r\n86\r\n\r\n33308846\r\n\r\nHAROLDO GUALTER SANT´ANA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n02/05/1984\r\n\r\n87\r\n\r\n33758542\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA PINHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n08/01/1987\r\n\r\n88\r\n\r\n33021417\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n31/12/1980\r\n\r\n89\r\n\r\n33565132\r\n\r\nPATRÍCIA CARDOSO DE SIQUEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n17/07/1982\r\n\r\n90\r\n\r\n33047868\r\n\r\nANA CAROLINA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n24/09/1985\r\n\r\n91\r\n\r\n33627319\r\n\r\nROBSON JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n25/03/1964\r\n\r\n92\r\n\r\n33346940\r\n\r\nJOANA PAULA DE FREITAS SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n16/03/1982\r\n\r\n93\r\n\r\n33189481\r\n\r\nDELMA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n24/01/1955\r\n\r\n94\r\n\r\n33470625\r\n\r\nMÁRCIA REGINA SCHUBERT DOS REIS\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n12/03/1967\r\n\r\n95\r\n\r\n33013433\r\n\r\nALAN MARINHO DE AZEVEDO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n21/08/1966\r\n\r\n96\r\n\r\n33088238\r\n\r\nANTONIO CARLOS PINHEIRO DE SÁ\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n22/03/1964\r\n\r\n97\r\n\r\n33667391\r\n\r\nSELMA CAROLINE DE MACEDO SILVA PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n02/09/1985\r\n\r\n98\r\n\r\n33333452\r\n\r\nJADERSON ROSAS CALDAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n14/11/1972\r\n\r\n99\r\n\r\n33305845\r\n\r\nGUILHERME ARRUDA GONÇALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n10/01/1984\r\n\r\n100\r\n\r\n33588120\r\n\r\nRACHELL CANDAL WADDINGTON\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n26/05/1983\r\n\r\n101\r\n\r\n33752138\r\n\r\nWAGNER SILVINO PESSOA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n16/05/1983\r\n\r\n102\r\n\r\n33348674\r\n\r\nJOÃO GILBERTO FERREIRA BIGHI\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n25/06/1963\r\n\r\n103\r\n\r\n33195780\r\n\r\nDIEGO FIALHO COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n08/03/1982\r\n\r\n104\r\n\r\n33458170\r\n\r\nMARCELO CESAR DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n16/06/1977\r\n\r\n105\r\n\r\n33024169\r\n\r\nALEX SANDRO MENDES FIGUEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n19/02/1981\r\n\r\n106\r\n\r\n33523964\r\n\r\nMAURO CESAR DE MELO BRITTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n14/01/1969\r\n\r\n107\r\n\r\n33692543\r\n\r\nSUELAINE ELIÇON PINHEIRO ANUDA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n17/09/1978\r\n\r\n108\r\n\r\n33160363\r\n\r\nCRISTIANE DE CARVALHO TAVOLARO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n10/04/1983\r\n\r\n109\r\n\r\n33366226\r\n\r\nJOSEILDO FEITOZA DE VASCONCELOS AQUINO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n16/11/1963\r\n\r\n110\r\n\r\n33415043\r\n\r\nLINCOLN DE SÁ E SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n05/01/1963\r\n\r\n111\r\n\r\n33710545\r\n\r\nTHAÍS CORRÊA DA FONSECA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n18/12/1986\r\n\r\n112\r\n\r\n33562842\r\n\r\nPABLO PINHEIRO DA SILVA PERES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n13/11/1984\r\n\r\n113\r\n\r\n33548020\r\n\r\nNATÁLIA FUENTEFRIA DE ALENCAR LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n07/03/1985\r\n\r\n114\r\n\r\n33193708\r\n\r\nDENYS REVERMAR MELLO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n31/05/1968\r\n\r\n115\r\n\r\n33745249\r\n\r\nVITOR TELLES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n14/08/1986\r\n\r\n116\r\n\r\n33140212\r\n\r\nCINTIA CRISTINA SAMPAIO MARQUES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n18/10/1982\r\n\r\n117\r\n\r\n33299572\r\n\r\nGIZELLE XAVIER DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n27/09/1978\r\n\r\n118\r\n\r\n33210494\r\n\r\nEDUARDO MOTTA SANTANA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n23/10/1982\r\n\r\n119\r\n\r\n33552060\r\n\r\nNELIAN GOMES LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n20/11/1983\r\n\r\n120\r\n\r\n33254709\r\n\r\nFABIO PIRES BITTENCOURT\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n10/09/1968\r\n\r\n121\r\n\r\n33479951\r\n\r\nMARCOS FELIPE SIMAS MACHADO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n08/09/1980\r\n\r\n122\r\n\r\n33066607\r\n\r\nANDERSON LUIC DE JESUS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n11/09/1980\r\n\r\n123\r\n\r\n33181524\r\n\r\nDANILO MAIA CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n11/04/1983\r\n\r\n124\r\n\r\n33230470\r\n\r\nELIZABETH GONÇALVES DUARTE COUTINHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n13/10/1967\r\n\r\n125\r\n\r\n33298300\r\n\r\nGISELLE FEREIRA LOPES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n20/03/1985\r\n\r\n126\r\n\r\n33245174\r\n\r\nEVELYNE FÁTIMA N. PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n13/05/1984\r\n\r\n127\r\n\r\n33136476\r\n\r\nCEZAR HENRIQUE GOMES DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n20/02/1959\r\n\r\n128\r\n\r\n33026816\r\n\r\nALEXANDRE DE BARROS ANTUNES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n04/05/1981\r\n\r\n129\r\n\r\n33477760\r\n\r\nMARCONDES PORTELA DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n25/09/1975\r\n\r\n130\r\n\r\n33023670\r\n\r\nALEX NOGUEIRA CORDEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n11/03/1980\r\n\r\n131\r\n\r\n33153139\r\n\r\nCLAUDIO PILCSUK DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n16/04/1970\r\n\r\n132\r\n\r\n33270065\r\n\r\nFERNANDO BITTENCOURT FAUSTINO DE PAULA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n19/06/1979\r\n\r\n133\r\n\r\n33214475\r\n\r\nELAINE LINHARES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n25/04/1985\r\n\r\n134\r\n\r\n33170794\r\n\r\nDANIEL DA SILVA ALEXANDRE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n07/03/1981\r\n\r\n135\r\n\r\n33077990\r\n\r\nANDRÉIA DE AZEVEDO BARBOSA ROGUSTI\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n02/05/1975\r\n\r\n136\r\n\r\n33390137\r\n\r\nKELSON VICTORIO DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n07/03/1968\r\n\r\n137\r\n\r\n33671278\r\n\r\nSERGIO SALOMÃO GARCIA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n30/05/1973\r\n\r\n138\r\n\r\n33316004\r\n\r\nHUDSON BERNARDO MEDEIROS LEITE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n02/05/1979\r\n\r\n139\r\n\r\n33362385\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE DE MELLO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n09/08/1976\r\n\r\n140\r\n\r\n33631657\r\n\r\nRODRIGO LIMA DA COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n2\r\n\r\n02/10/1979\r\n\r\n141\r\n\r\n33572495\r\n\r\nPAULA FERNANDA DA COSTA LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n17/11/1988\r\n\r\n142\r\n\r\n33080628\r\n\r\nANDREZA REGINA ALVES PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n19/10/1984\r\n\r\n143\r\n\r\n33274885\r\n\r\nFLÁVIA FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n26/08/1979\r\n\r\n144\r\n\r\n33691757\r\n\r\nSORAYA FERREIRA DE MELLO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n19/06/1965\r\n\r\n145\r\n\r\n33712487\r\n\r\nTHALITA SORES SILVA DA CRUZ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n02/12/1986\r\n\r\n146\r\n\r\n33096820\r\n\r\nBARBARA DOS SANTOS MACHADO BRAZ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n05/03/1975\r\n\r\nMETROPOLITANA XI - ENFERMAGEM\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33753568\r\n\r\nWALLACE PEYROTON DO COUTO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n27/02/1984\r\n\r\n2\r\n\r\n33214591\r\n\r\nELAINE MACHADO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n15/03/1979\r\n\r\n3\r\n\r\n33339934\r\n\r\nJÂNIO LEANDRO DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n22/12/1980\r\n\r\n4\r\n\r\n33189134\r\n\r\nDEJANIRA DE JESUS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n26/11/1982\r\n\r\n5\r\n\r\n33114638\r\n\r\nCARLA FRANCA SALUSTIANO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n13/12/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n33738129\r\n\r\nVERÔNICA CAÉ DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n06/07/1979\r\n\r\n7\r\n\r\n33241855\r\n\r\nESTER ALVES DE SOUZA COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n28/10/1974\r\n\r\n8\r\n\r\n33684443\r\n\r\nSIMONE RODRIGUES DE SOUZA DA COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n08/11/1967\r\n\r\n9\r\n\r\n33213173\r\n\r\nELAINE DA HORA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n23/01/1970\r\n\r\n10\r\n\r\n33256366\r\n\r\nFABÍOLA SOARES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n16/12/1980\r\n\r\n11\r\n\r\n33010705\r\n\r\nADRIANO DIAS MACHADO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n17/11/1973\r\n\r\n12\r\n\r\n33093829\r\n\r\nARQUIMEDES LUIS JATOBA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n24/08/1965\r\n\r\n13\r\n\r\n33445450\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CHAD PELLON\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n03/04/1969\r\n\r\n14\r\n\r\n33009855\r\n\r\nADRIANA VIOTTO MARTINS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n23/11/1982\r\n\r\n15\r\n\r\n33349502\r\n\r\nJOÃO MARCOS FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n24/02/1973\r\n\r\n16\r\n\r\n33727272\r\n\r\nVANDERSON RAIMUNDO SANTIAGO DE CARVALHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n27/02/1965\r\n\r\n17\r\n\r\n33412212\r\n\r\nLILIAN CRISTINA LYRA E SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n08/04/1962\r\n\r\n18\r\n\r\n33638792\r\n\r\nROSA AIDA FAGUNDES PELLEGRINI KOSICKI\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n23/02/1957\r\n\r\n19\r\n\r\n33106850\r\n\r\nBRUNO MONTEIRO BERDEVILLE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n28/01/1982\r\n\r\n20\r\n\r\n33499949\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n15/08/1969\r\n\r\n21\r\n\r\n33651413\r\n\r\nROSILANE MENDES CABRAL\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n02/06/1973\r\n\r\n22\r\n\r\n33444754\r\n\r\nLUIZ FERNANDO LEMOS DE CARVALHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n17/08/1962\r\n\r\n23\r\n\r\n33710960\r\n\r\nTHAIS DE REZENDE BESSA GUERRA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n19/08/1978\r\n\r\n24\r\n\r\n33721993\r\n\r\nVALERIA BESSA TORRES\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n19/11/1961\r\n\r\n25\r\n\r\n33276572\r\n\r\nFLAVIA REIS DA FONSECA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n23/06/1976\r\n\r\n26\r\n\r\n33675170\r\n\r\nSILEA ROSARIA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n3\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n03/03/1963\r\n\r\n27\r\n\r\n33438237\r\n\r\nLUDMILA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n27/12/1979\r\n\r\n28\r\n\r\n33010018\r\n\r\nADRIANE DAS NEVES SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n29/01/1972\r\n\r\n29\r\n\r\n33471010\r\n\r\nMARCIA ROSSANA DE SOUSA PAIVA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n06/04/1968\r\n\r\n30\r\n\r\n33362373\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE DE MEDEIROS\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n03/03/1968\r\n\r\n31\r\n\r\n33551078\r\n\r\nNEIDE MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n06/02/1956\r\n\r\n32\r\n\r\n33679745\r\n\r\nSILVIO ROCHA DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n10/04/1969\r\n\r\n33\r\n\r\n33193990\r\n\r\nDESIRE ALVES RAMOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n19/02/1965\r\n\r\n34\r\n\r\n33550736\r\n\r\nNEIDE ANGELICA RUFINO\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n28/04/1973\r\n\r\n35\r\n\r\n33644597\r\n\r\nROSANGELA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n07/12/1964\r\n\r\n36\r\n\r\n33611828\r\n\r\nRENATA VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n06/12/1983\r\n\r\n37\r\n\r\n33292061\r\n\r\nGILCE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n28/03/1958\r\n\r\n38\r\n\r\n33696196\r\n\r\nSUZANA CURTINHAS DA CUNHA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n08/05/1980\r\n\r\n39\r\n\r\n33661467\r\n\r\nSANDRA MARA BARROS FANTTI\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n21/04/1968\r\n\r\n40\r\n\r\n33261453\r\n\r\nFELIPE LUIZ DE CASTRO PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n27/01/1986\r\n\r\n41\r\n\r\n33512954\r\n\r\nMARINA NUNES DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n05/02/1985\r\n\r\n42\r\n\r\n33748305\r\n\r\nVIVIANE FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n12/02/1981\r\n\r\n43\r\n\r\n33056481\r\n\r\nANA MARIA DA CRUZ PEREIRA DOMINGUES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n22/03/1962\r\n\r\n44\r\n\r\n33054289\r\n\r\nANA LUCIA DE ALMEIDA COELHO FRANÇA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n10/09/1968\r\n\r\n45\r\n\r\n33058453\r\n\r\nANA PAULA ANDRADE SILVA BARRETO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n12/12/1971\r\n\r\n46\r\n\r\n33616188\r\n\r\nRICARDO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/1977\r\n\r\n47\r\n\r\n33385117\r\n\r\nKATIA CRISTINA GONÇALVES FERNANDES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n20/07/1978\r\n\r\n48\r\n\r\n33454589\r\n\r\nMARCELA SANTOS PATRICIO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n14/10/1981\r\n\r\n49\r\n\r\n33031447\r\n\r\nALICE ERNESTO PETRONILHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n18/04/1969\r\n\r\n50\r\n\r\n33019046\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA MOUTINHO CORREIA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n21/09/1974\r\n\r\n51\r\n\r\n33465605\r\n\r\nMARCIA CRISTINA REIS DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n27/05/1972\r\n\r\n52\r\n\r\n33645073\r\n\r\nROSANGELA GUIMARÃES MACHADO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n28/11/1962\r\n\r\n53\r\n\r\n33061002\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n09/10/1981\r\n\r\n54\r\n\r\n33510817\r\n\r\nMARILENE GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n16/10/1956\r\n\r\nMETROPOLITANA XI - FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33475684\r\n\r\nMÁRCIO VATIMO DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n09/04/1978\r\n\r\n2\r\n\r\n33562301\r\n\r\nOTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n24/03/1976\r\n\r\nMETROPOLITANA XI - INFORMÁTICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33290581\r\n\r\nGETULIO NASCIMENTO DE CASTRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n11/02/1960\r\n\r\nMETROPOLITANA XI - LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33040369\r\n\r\nALLAN MODESTO VIEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n1\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n01/12/1982\r\n\r\n2\r\n\r\n33102119\r\n\r\nBOLIVAR BARROS SAMEIRO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n30/11/1968\r\n\r\n3\r\n\r\n33263681\r\n\r\nFERNANDA CAETANO DE LIMA\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n29/06/1981\r\n\r\n4\r\n\r\n33227238\r\n\r\nELISANGELA DE LIMA SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n21/07/1977\r\n\r\n5\r\n\r\n33386973\r\n\r\nKÁTIA RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n08/11/1964\r\n\r\n6\r\n\r\n33749425\r\n\r\nVIVIANE NUNES ROCHA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n07/08/1979\r\n\r\n7\r\n\r\n33468382\r\n\r\nMÁRCIA MACEDO LESSA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n30/03/1962\r\n\r\n8\r\n\r\n33023220\r\n\r\nALEX DE OLIVEIRA BATISTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n10/10/1982\r\n\r\n9\r\n\r\n33567591\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n07/06/1979\r\n\r\n10\r\n\r\n33314342\r\n\r\nHERICA XAVIER MENDES DE OLIVIERA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n18/08/1975\r\n\r\n11\r\n\r\n33112149\r\n\r\nCARLA ALEXANDRA MATEUS DOURADO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n17/10/1981\r\n\r\n12\r\n\r\n33456045\r\n\r\nMARCELLE CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n20/04/1985\r\n\r\n13\r\n\r\n33079638\r\n\r\nANDREIA VAINER CARDOSO PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n26/10/1979\r\n\r\n14\r\n\r\n33176905\r\n\r\nDANIELE ROSA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n23/07/1979\r\n\r\n15\r\n\r\n33060757\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n04/02/1977\r\n\r\n16\r\n\r\n33401640\r\n\r\nLENIRA DE SOUZA PIRES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n29/12/1949\r\n\r\n17\r\n\r\n33300215\r\n\r\nGLAUCE REGINA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n21/03/1980\r\n\r\n18\r\n\r\n33213161\r\n\r\nELAINE DA CRUZ JORGE\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n11/02/1975\r\n\r\n19\r\n\r\n33078270\r\n\r\nANDREIA FAUSTINO DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n28/11/1974\r\n\r\nMETROPOLITANA XI - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33466051\r\n\r\nMARCIA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n28/02/1969\r\n\r\n2\r\n\r\n33746126\r\n\r\nVIVIAN MENDONÇA DE BARROS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n17/06/1981\r\n\r\n3\r\n\r\n33746461\r\n\r\nVIVIANA VIANNA DE OLIVEIRA VENANCIO\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n28/02/1984\r\n\r\n4\r\n\r\n33142221\r\n\r\nCLARA BARÃO LUDOLFF\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n29/01/1983\r\n\r\n5\r\n\r\n33043541\r\n\r\nAMANDA DE LIMA FERNANDES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n07/02/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n33258594\r\n\r\nFATIMA CRISTINA FERNANDES COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n01/11/1979\r\n\r\n7\r\n\r\n33434827\r\n\r\nLUCIENE FREITAS DE ANDRADE\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n10/09/1977\r\n\r\n8\r\n\r\n33167102\r\n\r\nCRISTINA RAVAGLIA AMOEDO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n26/03/1977\r\n\r\n9\r\n\r\n33507284\r\n\r\nMARIANA DA CUNHA ARAÚJO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n09/06/1983\r\n\r\n10\r\n\r\n33322302\r\n\r\nIRACEMA SILVA GOMES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n10/08/1959\r\n\r\n11\r\n\r\n33395706\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n28/07/1978\r\n\r\n12\r\n\r\n33754822\r\n\r\nWANDERLEY GOMES DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n14/08/1966\r\n\r\n13\r\n\r\n33578140\r\n\r\nPAULO ROBERTO MATTOS LUIZ\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n30/05/1954\r\n\r\n14\r\n\r\n33584400\r\n\r\nPRISCILA MORAES DE LÚNA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n11/07/1981\r\n\r\n15\r\n\r\n33336052\r\n\r\nJANAINA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n19/09/1975\r\n\r\n16\r\n\r\n33389494\r\n\r\nKELLY DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n03/11/1976\r\n\r\n17\r\n\r\n33685046\r\n\r\nSIMONE WERNEK ANSELME\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n21/09/1975\r\n\r\n18\r\n\r\n33415778\r\n\r\nLISANE MORAES LOPES DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n31/07/1971\r\n\r\n19\r\n\r\n33326216\r\n\r\nISABELLE DA MOTTA MAIA FONSECA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n11/06/1962\r\n\r\n20\r\n\r\n33695829\r\n\r\nSUSANA SAMPAIO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n16/07/1973\r\n\r\n21\r\n\r\n33376359\r\n\r\nJULIANA SANTANA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n05/02/1980\r\n\r\n22\r\n\r\n33058155\r\n\r\nANA PATRICIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n09/06/1972\r\n\r\n23\r\n\r\n33460279\r\n\r\nMARCELO GOMES DE ANDRADE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n27/02/1966\r\n\r\n24\r\n\r\n33452842\r\n\r\nMARA SILVIA DO N M EXPOSITO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n10/05/1968\r\n\r\n25\r\n\r\n33099315\r\n\r\nBENIZA MARIA NUNES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n04/06/1946\r\n\r\n*\r\n\r\n26\r\n\r\n33157133\r\n\r\nCONCEIÇÃO NOEMIA BRITES MACHADO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n13/10/1967\r\n\r\n27\r\n\r\n33176917\r\n\r\nDANIELE ROSA MADEIRA SARAMELA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n10/05/1979\r\n\r\n28\r\n\r\n33555618\r\n\r\nNILDA DIAMANTINO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n18/12/1960\r\n\r\n29\r\n\r\n33565910\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA DIAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n09/12/1979\r\n\r\n30\r\n\r\n33335187\r\n\r\nJANAINA ARANTES COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n12/04/1985\r\n\r\nMETROPOLITANA XI - MATEMÁTICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33396498\r\n\r\nLEANDRO FREITAS DE QUEIROZ\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n19/11/1978\r\n\r\n2\r\n\r\n33405505\r\n\r\nLEONARDO PESSOA DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n26/02/1965\r\n\r\n3\r\n\r\n33316168\r\n\r\nHUDSON RODRIGUES DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n18/12/1983\r\n\r\n4\r\n\r\n33479057\r\n\r\nMARCOS BAPTISTA BORGES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n02/04/1967\r\n\r\n5\r\n\r\n33756181\r\n\r\nWELBERT DE OLIVEIRA MOUTTA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n27/06/1978\r\n\r\n6\r\n\r\n33207197\r\n\r\nEDSON CABRAL DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n22/06/1970\r\n\r\n7\r\n\r\n33651061\r\n\r\nROSIANE SOARES CESAR\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n05/08/1987\r\n\r\n8\r\n\r\n33550578\r\n\r\nNEEMIAS MESCULIN DE SOUZA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n12/08/1980\r\n\r\n9\r\n\r\n33607930\r\n\r\nRENATA DO VALE SILVA PEREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n18/12/1981\r\n\r\n10\r\n\r\n33591880\r\n\r\nRAFAEL SILVA GONÇALVES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n30/11/1979\r\n\r\n11\r\n\r\n33311560\r\n\r\nHELIO FRANÇA BRAGA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n21/11/1977\r\n\r\n12\r\n\r\n33478260\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA COSTA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n18/04/1968\r\n\r\n13\r\n\r\n33014838\r\n\r\nALBERTO GOMES DE LIMA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n12/10/1953\r\n\r\n14\r\n\r\n33220372\r\n\r\nELIANE DE ALMEIDA SARDINHA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n04/07/1960\r\n\r\n15\r\n\r\n33725536\r\n\r\nVALESSA LEAL LESSA DE SÁ PINTO\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n13/08/1979\r\n\r\n16\r\n\r\n33040187\r\n\r\nALLAN DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n02/12/1974\r\n\r\n17\r\n\r\n33207471\r\n\r\nEDSON DE SOUZA CARNEIRO FIALHO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n08/02/1973\r\n\r\n18\r\n\r\n33439539\r\n\r\nLUIS EMIDIO BRANDÃO COSTA PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n04/03/1975\r\n\r\n19\r\n\r\n33603224\r\n\r\nREINALDO AMIRATO DIAS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n30/07/1979\r\n\r\n20\r\n\r\n33634841\r\n\r\nROGÉRIO COSTA DA PAIXÃO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n28/08/1968\r\n\r\n21\r\n\r\n33278945\r\n\r\nFLÁVIO PEREIRA PRADO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n20/03/1986\r\n\r\n22\r\n\r\n33137584\r\n\r\nCHRISTIAN SIMON\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n13/04/1979\r\n\r\n23\r\n\r\n33730520\r\n\r\nVANESSA LEANDRO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n05/11/1982\r\n\r\n24\r\n\r\n33306175\r\n\r\nGUILHERME FARTES NASCIMENTO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n15/04/1984\r\n\r\n25\r\n\r\n33040126\r\n\r\nALLAN DA SILVA MAIA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n25/10/1971\r\n\r\n26\r\n\r\n33339454\r\n\r\nJANICE DE ALMEIDA DUTRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n15/06/1967\r\n\r\n27\r\n\r\n33708873\r\n\r\nTERESA LORENA PEREIRA DA SILVA PORTO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n02/02/1982\r\n\r\n28\r\n\r\n33346150\r\n\r\nJHOAB PESSOA DE NEGREIROS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n02/01/1981\r\n\r\n29\r\n\r\n33152317\r\n\r\nCLAUDIO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n10/09/1973\r\n\r\n30\r\n\r\n33714836\r\n\r\nTHIAGO FELIPE MELO DE LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n12/08/1986\r\n\r\n31\r\n\r\n33120500\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n26/06/1962\r\n\r\n32\r\n\r\n33237797\r\n\r\nERICA DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n19/08/1977\r\n\r\n33\r\n\r\n33107609\r\n\r\nBRUNO SILVA BARROSS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n17/07/1977\r\n\r\n34\r\n\r\n33591600\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO SOARES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n11/09/1983\r\n\r\n35\r\n\r\n33597194\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA ALVES BARBOSA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n08/10/1982\r\n\r\n36\r\n\r\n33625797\r\n\r\nROBERTO PEREIRA MENDES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n27/06/1974\r\n\r\n37\r\n\r\n33679654\r\n\r\nSILVIO OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n27/01/1975\r\n\r\n38\r\n\r\n33365489\r\n\r\nJOSÉ SILMARIO MACENA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n30/06/1974\r\n\r\n39\r\n\r\n33742406\r\n\r\nVINÍCIUS DA CUNHA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n22/06/1976\r\n\r\n40\r\n\r\n33679204\r\n\r\nSILVIANE GOMES RODRIGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n01/09/1975\r\n\r\n41\r\n\r\n33271665\r\n\r\nFERNANDO RAFAEL GALDINO GUIMARÃES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n19/02/1987\r\n\r\n42\r\n\r\n33180842\r\n\r\nDANIELLE VIEIRA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n24/01/1982\r\n\r\n43\r\n\r\n33757288\r\n\r\nWELSING MOREIRA PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n03/12/1974\r\n\r\n44\r\n\r\n33679290\r\n\r\nSILVIO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n15/04/1969\r\n\r\n45\r\n\r\n33415985\r\n\r\nLIVIA ALVERNAZ OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n22/09/1983\r\n\r\n46\r\n\r\n33484016\r\n\r\nMARGARETH DE PAULA SARGEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n02/08/1971\r\n\r\n47\r\n\r\n33759248\r\n\r\nWILLIAN CEZAR DE CASTRO PADELA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n01/01/1980\r\n\r\n48\r\n\r\n33738099\r\n\r\nVERONICA BORGES DA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n14/05/1976\r\n\r\n49\r\n\r\n33058404\r\n\r\nANA PAULA ALVES PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n11/12/1978\r\n\r\n50\r\n\r\n33121965\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE ANDRADE DE SÃO PEDRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n10/09/1982\r\n\r\n51\r\n\r\n33389664\r\n\r\nKELLY FRANCISCA OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n25/11/1976\r\n\r\n52\r\n\r\n33154168\r\n\r\nCLEBER DE MOURA CORREIA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n03/06/1957\r\n\r\n53\r\n\r\n33012428\r\n\r\nAILTON DRUMOND DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n12/11/1959\r\n\r\n54\r\n\r\n33270144\r\n\r\nFERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n07/11/1976\r\n\r\n55\r\n\r\n33479434\r\n\r\nMARCOS CRUZ DE AZEVEDO\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n24/05/1979\r\n\r\n56\r\n\r\n33450924\r\n\r\nMALENA VITAL BERNARDO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n01/03/1982\r\n\r\n57\r\n\r\n33355149\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS GONÇALO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n05/07/1963\r\n\r\n58\r\n\r\n33344504\r\n\r\nJEFFERSON JOSE MACHADO SANTANA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n29/12/1987\r\n\r\n59\r\n\r\n33468801\r\n\r\nMARCIA MARIA MARTINS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n22/03/1970\r\n\r\n60\r\n\r\n33478806\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO DE ARAÚJO\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n20/08/1972\r\n\r\n61\r\n\r\n33652508\r\n\r\nROSIMAR ANDRADE DE SÃO PEDRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n13/10/1979\r\n\r\n62\r\n\r\n33067028\r\n\r\nANDERSON NUNES WERNEK\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n02/08/1980\r\n\r\n63\r\n\r\n33253195\r\n\r\nFÁBIO FERREIRA VASCONCELOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n04/01/1982\r\n\r\nMETROPOLITANA XI - SOCIOLOGIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33298841\r\n\r\nGISELLI AVÍNCULA CAMPOS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n16/07/1983\r\n\r\n2\r\n\r\n33748688\r\n\r\nVIVIANE GONZALEZ DIAS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n18/06/1983\r\n\r\n3\r\n\r\n33199267\r\n\r\nDIRLEY DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n01/02/1973\r\n\r\n4\r\n\r\n33553944\r\n\r\nNEUSA MARIA VIEIRA CALDEIRA DA COSTA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n16/12/1962\r\n\r\n5\r\n\r\n33028473\r\n\r\nALEXANDRE MEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n05/06/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n33408178\r\n\r\nLEVY LOPES FURTADO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n13/05/1982\r\n\r\n7\r\n\r\n33145593\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA MENDONCA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n27/12/1976\r\n\r\n8\r\n\r\n33500538\r\n\r\nMARIA INEZ BERNARDES DO AMARAL\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n09/06/1956\r\n\r\n9\r\n\r\n33579301\r\n\r\nPAULO VICTOR LEITE LOPES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n03/09/1985\r\n\r\n10\r\n\r\n33607564\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n12/06/1983\r\n\r\n11\r\n\r\n33094895\r\n\r\nAUGUSTO DA CRUZ ROSA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n23/09/1977\r\n\r\n12\r\n\r\n33173126\r\n\r\nDANIELA DE AMORIM LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n26/03/1979\r\n\r\n13\r\n\r\n33616838\r\n\r\nRICARDO MOREIRA MIGON\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n24/06/1971\r\n\r\n14\r\n\r\n33069323\r\n\r\nANDRÉ LOPES DA CUNHA\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n08/09/1977\r\n\r\n15\r\n\r\n33602335\r\n\r\nREGINA MARTINS ALVES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n22/02/1957\r\n\r\n16\r\n\r\n33373681\r\n\r\nJULIANA DE MORAES PRATA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n24/05/1983\r\n\r\n17\r\n\r\n33072115\r\n\r\nANDRÉ SANTOS LEITE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n12/05/1973\r\n\r\n18\r\n\r\n33598095\r\n\r\nRAQUEL MARÇAL DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n22/08/1976\r\n\r\n19\r\n\r\n33523617\r\n\r\nMAURÍCIO RICARDO ALVES ROSSI\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n15/04/1982\r\n\r\n20\r\n\r\n33100408\r\n\r\nBIANCA COURA GARNIER\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n16/02/1983\r\n\r\n21\r\n\r\n33059986\r\n\r\nANA PAULA DE GUSMAO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n03/12/1983\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE I - ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33518932\r\n\r\nMARLUCIA JUNGER LUMBRERAS\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n15/03/1968\r\n\r\n2\r\n\r\n33202382\r\n\r\nEDAELES APARECIDA LOPES MOREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n02/11/1970\r\n\r\n3\r\n\r\n33364436\r\n\r\nJOSÉ RENATO MELO NEGRI\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n01/03/1980\r\n\r\n4\r\n\r\n33282699\r\n\r\nFRANCISMAR DOMINGUES FIGUEIREDO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n21/04/1982\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE I - ARTES\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33744191\r\n\r\nVIRGINIA VICECONTE DE ABREU TEIXEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n05/10/1970\r\n\r\n2\r\n\r\n33064039\r\n\r\nANA SILVIA DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n03/08/1962\r\n\r\n3\r\n\r\n33053340\r\n\r\nANA HELEM GUEDES MONTEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n07/10/1973\r\n\r\n4\r\n\r\n33551054\r\n\r\nNEIDE MARIA AGUIAR DE AZEVEDO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n18/04/1971\r\n\r\n5\r\n\r\n33487881\r\n\r\nMARIA APARECIDA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n09/03/1967\r\n\r\n6\r\n\r\n33506188\r\n\r\nMARIA TERESINHA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n25/05/1951\r\n\r\n7\r\n\r\n33058568\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n28/08/1965\r\n\r\n8\r\n\r\n33085122\r\n\r\nANIZIA MARIA AGUIAR PIMENTEL\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n25/07/1969\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE I - CIÊNCIAS FIS. E BIOLÓGICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33163789\r\n\r\nCRISTIANE VENTURA COSTA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n08/08/1984\r\n\r\n2\r\n\r\n33405840\r\n\r\nLEONARDO RUBIM FRANCO\r\n\r\n47\r\n\r\n3\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n24/07/1966\r\n\r\n3\r\n\r\n33111388\r\n\r\nCARIME RODRIGUES SALIM\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n13/02/1984\r\n\r\n4\r\n\r\n33582622\r\n\r\nPRISCILA CAMUZZI\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n11/02/1984\r\n\r\n5\r\n\r\n33135307\r\n\r\nCELSO MACHADO BORGES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n08/04/1958\r\n\r\n6\r\n\r\n33281725\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO BARBOSA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n22/03/1980\r\n\r\n7\r\n\r\n33642151\r\n\r\nROSANA TOMOKO UCHIDOMARI BENTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n26/01/1966\r\n\r\n8\r\n\r\n33418809\r\n\r\nLOUISE RANGEL ROELES\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n31/10/1980\r\n\r\n9\r\n\r\n33610241\r\n\r\nRENATA PACHECO FRANCISCO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n26/03/1976\r\n\r\n10\r\n\r\n33372019\r\n\r\nJULIANA ALAMONICA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n25/08/1982\r\n\r\n11\r\n\r\n33170198\r\n\r\nDAMIANA ZANON ALMEIDA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n21/03/1984\r\n\r\n12\r\n\r\n33381446\r\n\r\nKAMILA CÚRCIO CAMPOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n31/03/1985\r\n\r\n13\r\n\r\n33697693\r\n\r\nTACIANE CAVICHINI DE MATOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n21/10/1985\r\n\r\n14\r\n\r\n33533064\r\n\r\nMIKELY MORCERF PINTO PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n15/06/1979\r\n\r\n15\r\n\r\n33177624\r\n\r\nDANIELLA GONÇALVES DE MORAES\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n18/02/1979\r\n\r\n16\r\n\r\n33672740\r\n\r\nSHEILA MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n17/11/1974\r\n\r\n17\r\n\r\n33203039\r\n\r\nEDIANA RODRIGUES FERNANDES PINHEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n24/10/1981\r\n\r\n18\r\n\r\n33571521\r\n\r\nPAULA APARECIDA MURUCI\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n23/01/1984\r\n\r\n19\r\n\r\n33010572\r\n\r\nADRIANO DE AZEVEDO SILVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n30/05/1965\r\n\r\n20\r\n\r\n33425826\r\n\r\nLUCIANA DE MELLO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n16/06/1974\r\n\r\n21\r\n\r\n33437609\r\n\r\nLUCIONI FAVA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n07/06/1979\r\n\r\n22\r\n\r\n33435376\r\n\r\nLUCIENE SANTOS SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n19/09/1970\r\n\r\n23\r\n\r\n33334936\r\n\r\nJAMILLE MUNIZ RODRIGUES\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n24/05/1973\r\n\r\n24\r\n\r\n33104529\r\n\r\nBRUNO BORGES DO CARMO\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n16/10/1980\r\n\r\n25\r\n\r\n33691654\r\n\r\nSORAYA AZEREDO PEREIRA FERES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n04/12/1974\r\n\r\n26\r\n\r\n33235442\r\n\r\nEMÍLIA MARIA SALUTO DE REZENDE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n21/05/1962\r\n\r\n27\r\n\r\n33636310\r\n\r\nROMINA DE MAGALHÃES PARDAL\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n26/06/1973\r\n\r\n28\r\n\r\n33447561\r\n\r\nLUZIA DE FATIMA DA SILVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n07/07/1964\r\n\r\n29\r\n\r\n33741931\r\n\r\nVILMARA SCARPINI DUTRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n28/11/1982\r\n\r\n30\r\n\r\n33495920\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE FREITAS MANGEFESTE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n02/08/1964\r\n\r\n31\r\n\r\n33399207\r\n\r\nLEILA ALVES VARGAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n13/08/1985\r\n\r\n32\r\n\r\n33594223\r\n\r\nRAMIRIS PETRILHO SILVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n13/05/1986\r\n\r\n33\r\n\r\n33452040\r\n\r\nMANUELLA MACHADO DE SOUSA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n18/06/1981\r\n\r\n34\r\n\r\n33128224\r\n\r\nCAROLINAFRANÇA DE LANNES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n19/05/1984\r\n\r\n35\r\n\r\n33142312\r\n\r\nCLARA DOS REIS NUNES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n16/12/1985\r\n\r\n36\r\n\r\n33286681\r\n\r\nGEFERSON DA SILVA MELLO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n16/09/1983\r\n\r\n37\r\n\r\n33202321\r\n\r\nED CARLOS MOREIRA DIAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n14/12/1984\r\n\r\n38\r\n\r\n33651048\r\n\r\nROSIANE RIBEIRO PINTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n19/12/1984\r\n\r\n39\r\n\r\n33291196\r\n\r\nGICÉLIA GOULART DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n23/01/1983\r\n\r\n40\r\n\r\n33013718\r\n\r\nALANA BARRETO DO CARMO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n23/09/1971\r\n\r\n41\r\n\r\n33739791\r\n\r\nVERONICA ROCHA TARDIN\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n06/07/1974\r\n\r\n42\r\n\r\n33757495\r\n\r\nWENDEL GODINHO ZANIRATE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n22/08/1980\r\n\r\n43\r\n\r\n33687330\r\n\r\nSOLANGE MARIA DE MIRANDA TEIXEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n23/05/1958\r\n\r\n44\r\n\r\n33173618\r\n\r\nDANIELA LAZARONI DALPÉRIO MARTINS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n24/06/1986\r\n\r\n45\r\n\r\n33280502\r\n\r\nFRANCIONE LACERDA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n25/02/1979\r\n\r\n46\r\n\r\n33702378\r\n\r\nTATHIANE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n30/09/1983\r\n\r\n47\r\n\r\n33004468\r\n\r\nADRIANA COUTINHO DA CUNHA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n09/06/1967\r\n\r\n48\r\n\r\n33452878\r\n\r\nMARA TEREZINHA FABBRI ROSA FIGUEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n21/04/1961\r\n\r\n49\r\n\r\n33161227\r\n\r\nCRISTIANE GODOY PONTES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n07/06/1982\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE I - DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33700047\r\n\r\nTANIA CRISTINE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n05/10/1960\r\n\r\n2\r\n\r\n33511342\r\n\r\nMARILIA BRAMBILA DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n06/05/1969\r\n\r\n3\r\n\r\n33350840\r\n\r\nJOAQUINA BORGES DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n12/04/1958\r\n\r\n4\r\n\r\n33199840\r\n\r\nDOLORES MANHÃES ALVARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n06/04/1965\r\n\r\n5\r\n\r\n33094706\r\n\r\nAUGUSTA HORACINA ALVES BARRETO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n07/02/1960\r\n\r\n6\r\n\r\n33248084\r\n\r\nFABIANA MARTINS ANTUNES\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n19/10/1969\r\n\r\n7\r\n\r\n33533209\r\n\r\nMILEANE ANDRADE AZEVEDO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/1977\r\n\r\n8\r\n\r\n33118632\r\n\r\nCARLOS ALFREDO DE SOUZA MUNIZ\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n9\r\n\r\n33505664\r\n\r\nMARIA SAVIA PEREIRA COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n09/12/1984\r\n\r\n10\r\n\r\n33486116\r\n\r\nMARIA ANGELICA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n28/10/1966\r\n\r\n11\r\n\r\n33005023\r\n\r\nADRIANA DA SILVA ROCHA REIFF\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n30/07/1979\r\n\r\n12\r\n\r\n33162621\r\n\r\nCRISTIANE POEYS NASCIMENTO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n14/09/1972\r\n\r\n13\r\n\r\n33002435\r\n\r\nADILSON BATISTA SOBRINHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n08/01/1961\r\n\r\n14\r\n\r\n33390253\r\n\r\nKELY SIMONI DE MENEZES\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n30/12/1973\r\n\r\n15\r\n\r\n33582099\r\n\r\nPOLYANA SIDORÈ DE CASTRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n21/03/1983\r\n\r\n16\r\n\r\n33463918\r\n\r\nMÁRCIA CARDOSO GUIMARÃES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n27/01/1984\r\n\r\n17\r\n\r\n33487893\r\n\r\nMARIA APARECIDA TIBÉRIO DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n05/01/1968\r\n\r\n18\r\n\r\n33421110\r\n\r\nLUCÉLIA DE FÁTIMA MACHADO SOARES\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n24/01/1959\r\n\r\n19\r\n\r\n33010020\r\n\r\nADRIANE DE ALMEIDA LOUVEM PIMENTEL\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n18/07/1966\r\n\r\n20\r\n\r\n33600727\r\n\r\nREGINA CELIA DORNELA VALINHO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n26/07/1964\r\n\r\n21\r\n\r\n33292164\r\n\r\nGILCÉLIA APARECIDA L. DE A. OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n20/05/1972\r\n\r\n22\r\n\r\n33339170\r\n\r\nJANETE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n27/03/1961\r\n\r\n23\r\n\r\n33090520\r\n\r\nAPARECIDA ANGELA DA MATTA GASPAR\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n04/06/1957\r\n\r\n24\r\n\r\n33392602\r\n\r\nLARA ROBERTA GENTILUCI DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n24/07/1982\r\n\r\n25\r\n\r\n33392390\r\n\r\nLANDER LILIAN NEGREIROS DANIEL\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n06/06/1970\r\n\r\n26\r\n\r\n33447342\r\n\r\nLUZ MARINA MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n25/10/1958\r\n\r\n27\r\n\r\n33421882\r\n\r\nLÚCIA DE FÁTIMA DA SILVA VERÍSSIMO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n09/10/1961\r\n\r\n28\r\n\r\n33449612\r\n\r\nMAGNA GOMES DE OLIVEIRA LEÃO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n03/05/1977\r\n\r\n29\r\n\r\n33055944\r\n\r\nANA LUISA SIMÕES COUTINHO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n02/03/1975\r\n\r\n30\r\n\r\n33148132\r\n\r\nCLAUDIA MARIA TARDIN FERREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n16/10/1963\r\n\r\n31\r\n\r\n33709440\r\n\r\nTEREZA DE FÁTIMA RIBEIRO F. MANTOVANI\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n09/06/1964\r\n\r\n32\r\n\r\n33537940\r\n\r\nMONICA APARECIDA PELLEGRINI\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n19/10/1969\r\n\r\n33\r\n\r\n33075694\r\n\r\nANDREA MARTINS DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n16/05/1973\r\n\r\n34\r\n\r\n33002320\r\n\r\nADILÉIA TEREZINHA NELES LEAL\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n26/03/1973\r\n\r\n35\r\n\r\n33511275\r\n\r\nMARILIA APARECIDA GONÇALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n20/03/1979\r\n\r\n36\r\n\r\n33620568\r\n\r\nRIVETE CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n04/03/1967\r\n\r\n37\r\n\r\n33675995\r\n\r\nSILVANA DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n23/12/1980\r\n\r\n38\r\n\r\n33052700\r\n\r\nANA CRISTINA SILVA SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n01/05/1973\r\n\r\n39\r\n\r\n33020656\r\n\r\nALESSANDRA MATEUS PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n24/11/1979\r\n\r\n40\r\n\r\n33335631\r\n\r\nJANAINA DE AZEVEDO MONTEIRO CUSTÓDIO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n09/01/1975\r\n\r\n41\r\n\r\n33447380\r\n\r\nLUZIA GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n07/03/1955\r\n\r\n42\r\n\r\n33585362\r\n\r\nPRISCILA SOUZA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n04/02/1982\r\n\r\n43\r\n\r\n33432790\r\n\r\nLUCIANO DE ALMEIDA LOUVEM\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n31/01/1970\r\n\r\n44\r\n\r\n33211462\r\n\r\nEDVANE NUSS BASTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n08/12/1970\r\n\r\n45\r\n\r\n33678388\r\n\r\nSILVIA MARIA THEODORO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n25/06/1967\r\n\r\n46\r\n\r\n33053212\r\n\r\nANA FLÁVIA PONTES CARVALHO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n15/04/1982\r\n\r\n47\r\n\r\n33436083\r\n\r\nLUCILMA BATALHA BARBOSA LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n25/09/1970\r\n\r\n48\r\n\r\n33075256\r\n\r\nANDREA LOPES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n11/10/1982\r\n\r\n49\r\n\r\n33281592\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS REZENDE RODRIGUES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n13/05/1984\r\n\r\n50\r\n\r\n33341461\r\n\r\nJAQUELINE FERREIRA MARTINS E SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n03/08/1979\r\n\r\n51\r\n\r\n33672570\r\n\r\nSHEILA LEMOS TINOCO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n28/01/1974\r\n\r\n52\r\n\r\n33503850\r\n\r\nMARIA LUIZA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n25/08/1977\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE I - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33349836\r\n\r\nJOÃO PAULO DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n05/07/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n33624665\r\n\r\nROBERTO CREMONEZ VOGAS\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n28/12/1981\r\n\r\n3\r\n\r\n33761553\r\n\r\nZECRILDO IBRAHIM DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n11/09/1981\r\n\r\n4\r\n\r\n33581654\r\n\r\nPLINIO FERREIRA BITTENCOURT\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n03/01/1984\r\n\r\n5\r\n\r\n33245356\r\n\r\nEVERLANY CABRINI MENDES FERREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n15/01/1983\r\n\r\n6\r\n\r\n33741050\r\n\r\nVICTOR OLIVEIRA DO CARMO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n12/04/1982\r\n\r\n7\r\n\r\n33234942\r\n\r\nEMERSON DE PAULO FREITAS\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n21/08/1977\r\n\r\n8\r\n\r\n33749127\r\n\r\nVIVIANE MARIA MARINS DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n14/10/1975\r\n\r\n9\r\n\r\n33071962\r\n\r\nANDRÉ RICARDO LAMÃO\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n19/06/1980\r\n\r\n10\r\n\r\n33481659\r\n\r\nMARCOS VINICIOS RODRIGUES\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n24/05/1966\r\n\r\n11\r\n\r\n33473559\r\n\r\nMARCIO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n25/06/1979\r\n\r\n12\r\n\r\n33658006\r\n\r\nSALOANA APARECIDA BENDIA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n06/04/1985\r\n\r\n13\r\n\r\n33447044\r\n\r\nLUIZA REIS DO CARMO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n23/01/1971\r\n\r\n14\r\n\r\n33173278\r\n\r\nDANIELA DE OLIVEIRA XIMENES LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n19/03/1972\r\n\r\n15\r\n\r\n33347104\r\n\r\nJOÃO ABELAR TEIXEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n13/02/1983\r\n\r\n16\r\n\r\n33040205\r\n\r\nALLAN FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n26/03/1981\r\n\r\n17\r\n\r\n33718647\r\n\r\nUALDIR BANDOLI DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n20/12/1975\r\n\r\n18\r\n\r\n33284830\r\n\r\nGABRIELA DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n25/08/1984\r\n\r\n19\r\n\r\n33655625\r\n\r\nRUDE DE SOUZA MACIEL\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n27/04/1982\r\n\r\n20\r\n\r\n33233445\r\n\r\nELTON DA SILVA SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n20/01/1982\r\n\r\n21\r\n\r\n33210299\r\n\r\nEDUARDO MARQUES DE SOUZA GOMES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n23/12/1979\r\n\r\n22\r\n\r\n33118693\r\n\r\nCARLOS AMÉRICO NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n03/02/1983\r\n\r\n23\r\n\r\n33385270\r\n\r\nKÁTIA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n24/06/1980\r\n\r\n24\r\n\r\n33597534\r\n\r\nRAQUEL FERREIRA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n11/02/1977\r\n\r\n25\r\n\r\n33200518\r\n\r\nDOUGLAS APARECIDO DOPP\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n17/06/1968\r\n\r\n26\r\n\r\n33032889\r\n\r\nALINE BORGES DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n28/07/1981\r\n\r\n27\r\n\r\n33591910\r\n\r\nRAFAEL SILVA ROCHA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n15/10/1982\r\n\r\n28\r\n\r\n33256512\r\n\r\nFABRÍCIA AREAL THEODORO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n14/07/1968\r\n\r\n29\r\n\r\n33574303\r\n\r\nPAULO BASTOS DE ABREU\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n17/04/1968\r\n\r\n30\r\n\r\n33509736\r\n\r\nMARIELLE SOUZA ANZOLIN\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/1986\r\n\r\n31\r\n\r\n33644081\r\n\r\nROSÂNGELA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n21/04/1962\r\n\r\n32\r\n\r\n33016987\r\n\r\nALDO DINIZ AMARAL\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n14/01/1978\r\n\r\n33\r\n\r\n33088524\r\n\r\nANTONIO CESAR MARINS DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n17/05/1969\r\n\r\n34\r\n\r\n33316016\r\n\r\nHUDSON BOLDRINI MORAIS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n26/10/1983\r\n\r\n35\r\n\r\n33200105\r\n\r\nDORA DALVA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n18/10/1954\r\n\r\n36\r\n\r\n33124577\r\n\r\nCARLOS UBIRAJARA BARBOSA ROZEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n25/01/1983\r\n\r\n37\r\n\r\n33344012\r\n\r\nJEDSON CÉSAR DELATORRE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n28/08/1977\r\n\r\n38\r\n\r\n33255313\r\n\r\nFABIO TOLEDO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n08/03/1983\r\n\r\n39\r\n\r\n33437040\r\n\r\nLUCINEIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n18/02/1981\r\n\r\n40\r\n\r\n33665989\r\n\r\nSAULO GENTILUCI DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n13/12/1985\r\n\r\n41\r\n\r\n33579908\r\n\r\nPEDRO GALOZA DE AZEVEDO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n28/05/1987\r\n\r\n42\r\n\r\n33676276\r\n\r\nSILVANA MARIA CAMPOS SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n01/05/1975\r\n\r\n43\r\n\r\n33360285\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DO AMARAL JUNIOR\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n03/01/1982\r\n\r\n44\r\n\r\n33158915\r\n\r\nCRISTIANE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n22/07/1986\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE I - FILOSOFIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33313805\r\n\r\nHENRIQUE XAVIER TEIXEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n12/08/1974\r\n\r\n2\r\n\r\n33361940\r\n\r\nJOSE FLAVIO REZENDE LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n19/04/1979\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE I - FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33401561\r\n\r\nLENIO RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n20/03/1968\r\n\r\n2\r\n\r\n33189821\r\n\r\nDENI PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n08/01/1975\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE I - GEOGRAFIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33201298\r\n\r\nDOUGLAS SOARES CIRINO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n06/10/1978\r\n\r\n2\r\n\r\n33272610\r\n\r\nFILIPPE ROCHA DUTRA\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n27/06/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n33433173\r\n\r\nLUCIANO GARCIA DE MORAES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n02/01/1973\r\n\r\n4\r\n\r\n33294094\r\n\r\nGILVAN RODOLPHO QUEDEVEZ\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n31/03/1983\r\n\r\n5\r\n\r\n33497552\r\n\r\nMARIA ELEUZINE CABRAL RIBEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n30/09/1959\r\n\r\n6\r\n\r\n33634579\r\n\r\nROGÉRIO ALVES FUMIAN\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n10/01/1966\r\n\r\n7\r\n\r\n33199061\r\n\r\nDIRCE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n07/05/1969\r\n\r\n8\r\n\r\n33283904\r\n\r\nGABRIEL DE SOUSA PREVATE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n22/01/1982\r\n\r\n9\r\n\r\n33584850\r\n\r\nPRISCILA RAMOS GOUVÊA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n07/04/1983\r\n\r\n10\r\n\r\n33230195\r\n\r\nELIZABETH DINIZ SOARES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n03/12/1963\r\n\r\n11\r\n\r\n33134066\r\n\r\nCÉLIA REGINA GARCIA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n26/01/1958\r\n\r\n12\r\n\r\n33649029\r\n\r\nROSEMARY CORRÊA LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n28/04/1966\r\n\r\n13\r\n\r\n33280290\r\n\r\nFRANCINE PIMENTEL GENTIL DE ALENCAR\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n21/03/1986\r\n\r\n14\r\n\r\n33228942\r\n\r\nELIZA CAETANO LIMA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n28/04/1964\r\n\r\n15\r\n\r\n33439734\r\n\r\nLUIS FERNANDO DA SILVEIRA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n22/04/1981\r\n\r\n16\r\n\r\n33642552\r\n\r\nROSANE CLARA VIEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n31/01/1967\r\n\r\n17\r\n\r\n33647276\r\n\r\nROSE MARY RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n17/04/1964\r\n\r\n18\r\n\r\n33484259\r\n\r\nMARGARETH PRATA ALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n07/06/1977\r\n\r\n19\r\n\r\n33077393\r\n\r\nANDRÉIA BELGONE REZENDE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n17/11/1986\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE I - INFORMÁTICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33715830\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n19/08/1986\r\n\r\n2\r\n\r\n33250327\r\n\r\nFABIANO DE OLIVEIRA PRADO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n14/06/1984\r\n\r\n3\r\n\r\n33432508\r\n\r\nLUCIANO CARDOZO MAGALHÃES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n05/04/1966\r\n\r\n4\r\n\r\n33443178\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DA COSTA LYRIO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n28/04/1961\r\n\r\n5\r\n\r\n33000530\r\n\r\nACSON DE OLIVEIRA CASTILHOLI\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n27/02/1978\r\n\r\n6\r\n\r\n33086503\r\n\r\nANSELMO DOMINGOS BIASSE\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n06/02/1973\r\n\r\n7\r\n\r\n33257360\r\n\r\nFABRICIO JOSE DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n17/04/1979\r\n\r\n8\r\n\r\n33240796\r\n\r\nERIKSON FLORÊNCIO DE ARAÚJO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n13/05/1979\r\n\r\n9\r\n\r\n33515049\r\n\r\nMARISA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n02/02/1979\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE I - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33699240\r\n\r\nTALITA RIGHETTI TUPINI CAVALHEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n31/08/1987\r\n\r\n2\r\n\r\n33302406\r\n\r\nGLEICY FONTOURA GOULART CAVALCANTE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n22/02/1982\r\n\r\n3\r\n\r\n33407710\r\n\r\nLETÍCIA MARIA TOSTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n27/11/1970\r\n\r\n4\r\n\r\n33205498\r\n\r\nEDMARY LOPES DE LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n30/05/1984\r\n\r\n5\r\n\r\n33593073\r\n\r\nRAFAELA SEPULVEDA ALEIXO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n04/03/1988\r\n\r\n6\r\n\r\n33613400\r\n\r\nRENATO MARCELO RESGALA JR\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n03/10/1982\r\n\r\n7\r\n\r\n33542296\r\n\r\nMÔNICA TEIXEIRA TUPINI\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n18/10/1966\r\n\r\n8\r\n\r\n33280186\r\n\r\nFRANCINE DE FREITAS XAVIER PEREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n18/07/1979\r\n\r\n9\r\n\r\n33263942\r\n\r\nFERNANDA CESAR MACHADO BORGES\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n03/02/1979\r\n\r\n10\r\n\r\n33707480\r\n\r\nTATYANE SOARES GAMA ABREU\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n09/03/1979\r\n\r\n11\r\n\r\n33758372\r\n\r\nWILLAMES DE ANDRADE GRAÇA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n07/09/1962\r\n\r\n12\r\n\r\n33234322\r\n\r\nELZIRA LOPES ALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n08/07/1967\r\n\r\n13\r\n\r\n33412972\r\n\r\nLILIAN MANÇANO BASTOS DA COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n13/07/1977\r\n\r\n14\r\n\r\n33361964\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n03/10/1957\r\n\r\n15\r\n\r\n33309530\r\n\r\nHELANY GOMES DA SILVA POEYS\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n12/07/1966\r\n\r\n16\r\n\r\n33373619\r\n\r\nJULIANA DE FÁTIMA PIMENTEL GOMES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n10/03/1987\r\n\r\n17\r\n\r\n33499070\r\n\r\nMARIA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n20/12/1955\r\n\r\n18\r\n\r\n33711690\r\n\r\nTHAÍS RIBEIRO DE FIGUEIREDO BORGES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n29/05/1981\r\n\r\n19\r\n\r\n33377418\r\n\r\nJULIANO DE FIGUEIREDO CAPOBIANGO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1982\r\n\r\n20\r\n\r\n33410460\r\n\r\nLIDIANY CARDOSO SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n14/03/1980\r\n\r\n21\r\n\r\n33582567\r\n\r\nPRISCILA BIZARRO CORDIBELLI MOTTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n05/10/1981\r\n\r\n22\r\n\r\n33417520\r\n\r\nLÍVIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n17/07/1985\r\n\r\n23\r\n\r\n33369872\r\n\r\nJOYCE JACINTO VIEIRA PINTO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n29/10/1987\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE I - LÍNGUA ESTRANGEIRA - ITALIANO\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33504568\r\n\r\nMARIA NAZARÉ ALVES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n26/04/1956\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE I - PSICOLOGIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33493273\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS E. M. MELLO DE PINHO\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n07/09/1966\r\n\r\n2\r\n\r\n33717771\r\n\r\nTIAGO RANGEL ROELES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n29/04/1985\r\n\r\n3\r\n\r\n33662356\r\n\r\nSANDRA MARIA VALADÃO\r\n\r\n36\r\n\r\n3\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n01/03/1965\r\n\r\n4\r\n\r\n33698673\r\n\r\nTAIZA RIBEIRO MARINHO BASTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n13/09/1961\r\n\r\n5\r\n\r\n33120122\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n28/07/1965\r\n\r\n6\r\n\r\n33404343\r\n\r\nLEONARDO FURQUIM FERNANDES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n23/10/1979\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE I - QUÍMICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33032257\r\n\r\nALINE ALVES TERRA MIRANDA DE SOUSA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n24/09/1984\r\n\r\n2\r\n\r\n33377777\r\n\r\nJULIMAR PIMENTEL DE ASSIS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n12/09/1982\r\n\r\n3\r\n\r\n33205449\r\n\r\nEDMAR JUNIOR OLIVEIRA BAZANI\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n38\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n10/05/1971\r\n\r\n4\r\n\r\n33372391\r\n\r\nJULIANA BAPTISTA SIMÕES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n04/07/1985\r\n\r\n5\r\n\r\n33752849\r\n\r\nWALDIR PEDROSA CARVALHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n28/03/1981\r\n\r\n6\r\n\r\n33647185\r\n\r\nROSE MARY DE PAULA FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n03/01/1962\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE I - SOCIOLOGIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33198550\r\n\r\nDIOGO RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n05/06/1984\r\n\r\n2\r\n\r\n33722444\r\n\r\nVALERIA CRISTINA COELHO MACHADO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n29/01/1971\r\n\r\n3\r\n\r\n33283096\r\n\r\nFREDERICK DA CONCEIÇÃO JUNIOR\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n06/09/1976\r\n\r\n4\r\n\r\n33721154\r\n\r\nVALDINEA BRASIL DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n05/06/1962\r\n\r\n5\r\n\r\n33588041\r\n\r\nRACHEL SOARES DE FARIA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n07/05/1978\r\n\r\n6\r\n\r\n33666854\r\n\r\nSEBASTIÃO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n16/11/1973\r\n\r\n7\r\n\r\n33098013\r\n\r\nBEATRIZ CRISTINA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n26/10/1963\r\n\r\n8\r\n\r\n33383637\r\n\r\nKARLA GOMES DIAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n25/09/1985\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE II - ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33407782\r\n\r\nLETÍCIA MÉRIDA BORGES SALES\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n30/07/1978\r\n\r\n2\r\n\r\n33384368\r\n\r\nKÁSSIARA CRUZ MOREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n15/10/1982\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE II - AGROPECUÁRIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33667834\r\n\r\nSELMA LOPES DA COSTA\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n18/10/1967\r\n\r\n2\r\n\r\n33208852\r\n\r\nEDUARDO BUCHAUL DE AZEVEDO\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n04/08/1982\r\n\r\n3\r\n\r\n33659308\r\n\r\nSANDALO GUIMARÃES RODRIGUES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n10/02/1979\r\n\r\n4\r\n\r\n33187230\r\n\r\nDEBORA VALENTE DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n15/08/1981\r\n\r\n5\r\n\r\n33108559\r\n\r\nCAMILA APARECIDA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n21/07/1984\r\n\r\n6\r\n\r\n33010470\r\n\r\nADRIANO COSTA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n04/12/1974\r\n\r\n7\r\n\r\n33481570\r\n\r\nMARCOS VENICIUS DA SILVA PÁDUA\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n01/02/1977\r\n\r\n8\r\n\r\n33481027\r\n\r\nMARCOS PAULO MACHADO THOMÉ\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n05/04/1976\r\n\r\n9\r\n\r\n33391324\r\n\r\nKLEBERSON CORDEIRO ARAUJO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n09/11/1970\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE II - ARTES\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33580066\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE LOPES GABETTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n24/06/1977\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE II - CONTABILIDADE\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33709658\r\n\r\nTEREZINHA BORGES GUIMARÃES ÁVILA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n14/09/1968\r\n\r\n2\r\n\r\n33098580\r\n\r\nBEATRIZ MARIA DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n18/09/1960\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE II - FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33091419\r\n\r\nARIADNA RODRIGUES GOMES COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n17/09/1978\r\n\r\n2\r\n\r\n33437300\r\n\r\nLUCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n22/11/1974\r\n\r\n3\r\n\r\n33737990\r\n\r\nVERONICA APARECIDA PEREIRA BOECHAT\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n16/04/1982\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE II - INFORMÁTICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33164587\r\n\r\nCRISTIANO JOSÉ CUNHA GUIMARÃES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n28/03/1986\r\n\r\n2\r\n\r\n33707315\r\n\r\nTATIANI CONÇOLE LAGE\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n23/11/1977\r\n\r\n3\r\n\r\n33242938\r\n\r\nEUGENIO CARLOS DE SOUZA RABELLO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n22/09/1971\r\n\r\n4\r\n\r\n33065494\r\n\r\nANDERSON COELHO GOMES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n29/05/1975\r\n\r\n5\r\n\r\n33121989\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BARBOSA ROZEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n14/12/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n33661765\r\n\r\nSANDRA MARIA CÔRTES PINTO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n09/10/1973\r\n\r\n7\r\n\r\n33196643\r\n\r\nDIEGO VERDAN COELHO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n16/10/1982\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE II - LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33005333\r\n\r\nADRIANA DE FREITAS GOMES\r\n\r\n57\r\n\r\n6\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n17/10/1979\r\n\r\n2\r\n\r\n33557512\r\n\r\nNÍVEA MARIA BORGES ABRIL\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n25/05/1978\r\n\r\n3\r\n\r\n33716869\r\n\r\nTHUANNE DA SILVA MOTTA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n08/11/1984\r\n\r\n4\r\n\r\n33074422\r\n\r\nANDREA DO VALLE RICARDO SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n21/04/1964\r\n\r\n5\r\n\r\n33129745\r\n\r\nCASSIANA FUMIAN DA SILVA\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n28/02/1977\r\n\r\n6\r\n\r\n33614090\r\n\r\nRENATTA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n29/03/1979\r\n\r\n7\r\n\r\n33220657\r\n\r\nELIANE DECOTTIGNIES MACHADO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n25/11/1956\r\n\r\n8\r\n\r\n33094056\r\n\r\nARTHUR REZENDE DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n16/02/1985\r\n\r\n9\r\n\r\n33561412\r\n\r\nOSMÂNIA DE SOUZA HENRIQUES GUIMARAES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/1975\r\n\r\n10\r\n\r\n33085365\r\n\r\nANNA CAROLINA RODRIGUES BOLDRINI\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n23/03/1983\r\n\r\n11\r\n\r\n33322090\r\n\r\nIONE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n21/10/1956\r\n\r\n12\r\n\r\n33053390\r\n\r\nANA ISABEL FERREIRA DE MAGALHÃES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n07/04/1972\r\n\r\n13\r\n\r\n33503199\r\n\r\nMARIA LÚCIA LOPES BERNARDES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n28/04/1974\r\n\r\n14\r\n\r\n33679800\r\n\r\nSILZETE PEREIRA MARINHO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n19/07/1972\r\n\r\n15\r\n\r\n33572434\r\n\r\nPAULA FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n24/09/1981\r\n\r\n16\r\n\r\n33713108\r\n\r\nTHAYSE FIGUEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n18/08/1983\r\n\r\n17\r\n\r\n33080306\r\n\r\nANDRESSA TEIXEIRA PEDROSA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n07/06/1986\r\n\r\n18\r\n\r\n33088810\r\n\r\nANTÔNIO DE PÁDUA QUEIROZ PAIVA\r\n\r\n46\r\n\r\n3\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n11/03/1946\r\n\r\n*\r\n\r\n19\r\n\r\n33043050\r\n\r\nAMANDA CARVALHO DE OLIVEIRA OLIMPIO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n03/09/1985\r\n\r\n20\r\n\r\n33003075\r\n\r\nADMA SILVA OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n27/03/1967\r\n\r\n21\r\n\r\n33203222\r\n\r\nEDILAINE DA SILVA FREITAS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n16/01/1985\r\n\r\n22\r\n\r\n33301062\r\n\r\nGLÁUCIA PESSÔA GONÇALVES\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n30/03/1973\r\n\r\n23\r\n\r\n33525912\r\n\r\nMAYSA BARBOSA PAIXÃO\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n07/10/1979\r\n\r\n24\r\n\r\n33516870\r\n\r\nMARIZE RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n01/03/1987\r\n\r\n25\r\n\r\n33213239\r\n\r\nELAINE DA SILVA EIRAS SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n02/07/1982\r\n\r\n26\r\n\r\n33503813\r\n\r\nMARIA LUIZA LINHARES DE JESUS\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n08/07/1964\r\n\r\n27\r\n\r\n33039367\r\n\r\nALINE TEIXEIRA PEDROSA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n11/05/1980\r\n\r\n28\r\n\r\n33734677\r\n\r\nVÂNIA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n06/08/1982\r\n\r\n29\r\n\r\n33725913\r\n\r\nVALQUÍRIA AREAL CARRIZO\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n06/05/1976\r\n\r\n30\r\n\r\n33109904\r\n\r\nCAMILA MOTTA TAVARES GUEDES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n27/02/1981\r\n\r\n31\r\n\r\n33700795\r\n\r\nTANIA MARIA DE FREITAS GOULART\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n26/08/1953\r\n\r\n32\r\n\r\n33091742\r\n\r\nARIANE ÉRIKA DE SOUZA RAFAFEL\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n28/11/1987\r\n\r\n33\r\n\r\n33084853\r\n\r\nANGGÉLICA PINTO DE MACÊDO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n25/03/1982\r\n\r\n34\r\n\r\n33374533\r\n\r\nJULIANA GODINHO ECCARD\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n05/01/1984\r\n\r\n35\r\n\r\n33384873\r\n\r\nKATIA CILENA MENDES COUTO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n26/10/1977\r\n\r\n36\r\n\r\n33364916\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO BASTOS ALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n27/03/1958\r\n\r\n37\r\n\r\n33554328\r\n\r\nNEUZIMAR HORATO MACHADO\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n18/08/1976\r\n\r\n38\r\n\r\n33455806\r\n\r\nMARCELLA PIRES SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n11/11/1983\r\n\r\n39\r\n\r\n33143020\r\n\r\nCLARISSA TATAGIBA DE ALMEIDA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n09/07/1978\r\n\r\n40\r\n\r\n33741864\r\n\r\nVILMA SOARES DE CARVALHO R. FRANCISCO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n16/08/1979\r\n\r\n41\r\n\r\n33592240\r\n\r\nRAFAELA AMITI VIANA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n20/01/1986\r\n\r\n42\r\n\r\n33193551\r\n\r\nDENIZE RIGUE COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n22/02/1980\r\n\r\n43\r\n\r\n33614581\r\n\r\nRHAFAEL SILVA CARVEL\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n19/05/1985\r\n\r\n44\r\n\r\n33167930\r\n\r\nCYNTHIA PAIVA DE PINHO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n30/06/1984\r\n\r\n45\r\n\r\n33486657\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA CRUZ XAVIER\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n09/10/1960\r\n\r\n46\r\n\r\n33314275\r\n\r\nHÉRICA GARCIA AZEREDO\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n03/07/1977\r\n\r\n47\r\n\r\n33589999\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DE MELLO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n03/04/1977\r\n\r\n48\r\n\r\n33239502\r\n\r\nERIKA APARECIDA MAZOTO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n09/02/1981\r\n\r\n49\r\n\r\n33016756\r\n\r\nALDICEIA LEITE MERLIN\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n12/10/1976\r\n\r\n50\r\n\r\n33190513\r\n\r\nDENISE ASSIS OURIQUE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n16/06/1966\r\n\r\n51\r\n\r\n33135113\r\n\r\nCELSO DUARTE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n16/02/1948\r\n\r\n52\r\n\r\n33487285\r\n\r\nMARIA APARECIDA GARCIA DE SOUZA VEIGA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n05/10/1972\r\n\r\n53\r\n\r\n33486967\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n12/10/1962\r\n\r\n54\r\n\r\n33534676\r\n\r\nMIRELLA DA SILVA PINHO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n01/03/1983\r\n\r\n55\r\n\r\n33042639\r\n\r\nAMABILE TEREZINHA PELEGRINI\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n05/10/1979\r\n\r\n56\r\n\r\n33119144\r\n\r\nCARLOS ARAÚJO MUNIZ\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n07/05/1981\r\n\r\n57\r\n\r\n33638380\r\n\r\nRONI VON DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n18/01/1984\r\n\r\n58\r\n\r\n33218353\r\n\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n\r\n42\r\n\r\n6\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n27/02/1972\r\n\r\n59\r\n\r\n33095190\r\n\r\nAUREA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n18/01/1986\r\n\r\n60\r\n\r\n33080690\r\n\r\nANDREZA ZACARIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n15/09/1976\r\n\r\n61\r\n\r\n33056160\r\n\r\nANA LUZIA TOSTES DA SILVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n13/12/1964\r\n\r\n62\r\n\r\n33113907\r\n\r\nCARLA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n25/10/1980\r\n\r\n63\r\n\r\n33219930\r\n\r\nELIANE COUTO FARIA BERÇOT\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n06/07/1960\r\n\r\n64\r\n\r\n33248230\r\n\r\nFABIANA MOREIRA MIRANDA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n07/09/1973\r\n\r\n65\r\n\r\n33159890\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n25/10/1974\r\n\r\n66\r\n\r\n33285070\r\n\r\nGABRIELA FREIRE MACHADO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n21/07/1986\r\n\r\n67\r\n\r\n33304336\r\n\r\nGRASIELE ARAUJO ALMEIDA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n18/02/1980\r\n\r\n68\r\n\r\n33078233\r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n13/10/1982\r\n\r\n69\r\n\r\n33414490\r\n\r\nLILIANE ORBE PREVATO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n19/07/1984\r\n\r\n70\r\n\r\n33263024\r\n\r\nFERNANDA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n30/10/1980\r\n\r\n71\r\n\r\n33759856\r\n\r\nWILSIANE SOUZA DA FONSECA RIBEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n05/07/1986\r\n\r\n72\r\n\r\n33036639\r\n\r\nALINE LADEIRA BATISTA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n21/11/1979\r\n\r\n73\r\n\r\n33661686\r\n\r\nSANDRA MARCIA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n25/04/1973\r\n\r\n74\r\n\r\n33295773\r\n\r\nGISELE CARVALHO IZIDORO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n11/08/1976\r\n\r\n75\r\n\r\n33544268\r\n\r\nMONIQUE TEIXEIRA CRISÓSTOMO\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n08/07/1985\r\n\r\n76\r\n\r\n33735682\r\n\r\nVERA LÚCIA NEPOMOCENO SIQUEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n19/02/1967\r\n\r\n77\r\n\r\n33231801\r\n\r\nELIZETE PEREIRA DE BARCELOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n21/04/1975\r\n\r\n78\r\n\r\n33012647\r\n\r\nAISALÚCIA SALDANHA XAVIER DE MORAES\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n09/01/1970\r\n\r\n79\r\n\r\n33619347\r\n\r\nRITA DE CASSIA MACEDO JARDIM\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n12/09/1966\r\n\r\n80\r\n\r\n33051239\r\n\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n11/09/1968\r\n\r\n81\r\n\r\n33331420\r\n\r\nJACELMA FERREIRA DA SILVA PASCOAL\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n12/04/1969\r\n\r\n82\r\n\r\n33240759\r\n\r\nÉRIKA VIEIRA AZEVEDO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n12/03/1987\r\n\r\n83\r\n\r\n33214335\r\n\r\nELAINE GUIMARÃES GODINHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n01/09/1973\r\n\r\n84\r\n\r\n33097835\r\n\r\nBEATRIZ ARAUJO DE REZENDE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n20/06/1984\r\n\r\n85\r\n\r\n33564747\r\n\r\nPATRÍCIA BARRETO DOS REIS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n22/02/1980\r\n\r\n86\r\n\r\n33725494\r\n\r\nVALESKA TEDERIXE SANTANA DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n21/05/1980\r\n\r\n87\r\n\r\n33504234\r\n\r\nMARIA MANOELA OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n06/06/1984\r\n\r\n88\r\n\r\n33306011\r\n\r\nGUILHERME DE AGUIAR ZACHARIAS\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n08/05/1979\r\n\r\n89\r\n\r\n33651759\r\n\r\nROSILENE APARECIDA DO NASCIMENTO BUY NAV\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n22/10/1969\r\n\r\n90\r\n\r\n33454000\r\n\r\nMARCELA FLORES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n01/12/1969\r\n\r\n91\r\n\r\n33499743\r\n\r\nMARIA HELENA FERREIRA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n26/10/1964\r\n\r\n92\r\n\r\n33412996\r\n\r\nLILIAN MARCIA DOMINGUES AGUIAR\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n13/02/1969\r\n\r\n93\r\n\r\n33381124\r\n\r\nJUSSARA VIEIRA LEAL\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n08/04/1981\r\n\r\n94\r\n\r\n33382554\r\n\r\nKARINA PEREIRA DETOGNE\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n02/03/1988\r\n\r\n95\r\n\r\n33167680\r\n\r\nCYMARA PAIVA DE PINHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n06/08/1985\r\n\r\n96\r\n\r\n33311195\r\n\r\nHELIANE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n19/10/1985\r\n\r\n97\r\n\r\n33162256\r\n\r\nCRISTIANE NASSER DE ASSIS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n09/03/1975\r\n\r\n98\r\n\r\n33265021\r\n\r\nFERNANDA DE ARAÚJO GROSSO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n28/12/1981\r\n\r\n99\r\n\r\n33033160\r\n\r\nALINE CARLA DE OLIVEIRA RODRIGUES PORTO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n12/06/1967\r\n\r\n100\r\n\r\n33032798\r\n\r\nALINE BEDIM SIMÕES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n31/10/1979\r\n\r\n101\r\n\r\n33231310\r\n\r\nELIZANGELA APARECIDA DA SILVA COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n30/10/1980\r\n\r\n102\r\n\r\n33677876\r\n\r\nSILVIA GOULART FERREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n14/11/1984\r\n\r\n103\r\n\r\n33190665\r\n\r\nDENISE BRAULIO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n06/02/1988\r\n\r\n104\r\n\r\n33427392\r\n\r\nLUCIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA B. PADILHA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n03/08/1982\r\n\r\n105\r\n\r\n33021030\r\n\r\nALESSANDRA PASSALINI MOREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n15/01/1983\r\n\r\n106\r\n\r\n33299122\r\n\r\nGISLANE RIBEIRO BOECHAT\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n09/03/1977\r\n\r\n107\r\n\r\n33748457\r\n\r\nVIVIANE FIGUEIREDO CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n09/02/1981\r\n\r\n108\r\n\r\n33694874\r\n\r\nSUELY DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n11/04/1955\r\n\r\n109\r\n\r\n33131909\r\n\r\nCATIA VALERIA BARRADA BRAGA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/1980\r\n\r\n110\r\n\r\n33640142\r\n\r\nROSANA CHAMBELLA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n26/02/1983\r\n\r\n111\r\n\r\n33167709\r\n\r\nCYNARA DA ROCHA BOM\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n01/05/1981\r\n\r\n112\r\n\r\n33517307\r\n\r\nMARLENE BELMIRO DA ROCHA CAMPOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n20/02/1966\r\n\r\n113\r\n\r\n33192972\r\n\r\nDENISE SOUSA PINTO DE ABREU TÓFANI\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n29/08/1977\r\n\r\n114\r\n\r\n33038417\r\n\r\nALINE REIS PEREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n18/02/1987\r\n\r\n115\r\n\r\n33008656\r\n\r\nADRIANA RAMOS MARTINS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n20/05/1976\r\n\r\n116\r\n\r\n33650512\r\n\r\nROSENIR PEREIRA COSTA RAMOS\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n23/10/1960\r\n\r\n117\r\n\r\n33156931\r\n\r\nCLODOALDO SANCHES FÓFANO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n15/08/1978\r\n\r\n118\r\n\r\n33286176\r\n\r\nGABRIELLI BRITO BASTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/1980\r\n\r\n119\r\n\r\n33425619\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA OLIVEIRA PIMENTEL\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n08/05/1980\r\n\r\n120\r\n\r\n33419115\r\n\r\nLOURENA DA SILVEIRA COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n18/04/1983\r\n\r\n121\r\n\r\n33567864\r\n\r\nPATRICIA FREITAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n14/02/1976\r\n\r\n122\r\n\r\n33089048\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO DEGLI ESPOSTI DE OLIVE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n12/09/1975\r\n\r\n123\r\n\r\n33244534\r\n\r\nEVANILDA BARBOSA CORREA ESTEFANELI\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n04/04/1970\r\n\r\n124\r\n\r\n33165488\r\n\r\nCRISTINA CARALINE RODRIGUES\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n28/06/1972\r\n\r\n125\r\n\r\n33132963\r\n\r\nCELESTE MARIA FERNANDES\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n05/05/1970\r\n\r\n126\r\n\r\n33362038\r\n\r\nJOSE FRANCISCO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n18/01/1964\r\n\r\n127\r\n\r\n33504313\r\n\r\nMARIA MARGARETE SALVATE BRASIL\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n29/06/1959\r\n\r\n128\r\n\r\n33368260\r\n\r\nJOSIENE HENRIQUE BRAGA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n09/11/1980\r\n\r\n129\r\n\r\n33423921\r\n\r\nLUCIANA APARECIDA PORTO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n29/11/1977\r\n\r\n130\r\n\r\n33292711\r\n\r\nGILIAN COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n05/01/1988\r\n\r\n131\r\n\r\n33337925\r\n\r\nJANE DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n21/02/1955\r\n\r\n132\r\n\r\n33319157\r\n\r\nIGOR PALMA DOS ANJOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n11/01/1981\r\n\r\n133\r\n\r\n33141083\r\n\r\nCINTIA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n10/03/1971\r\n\r\n134\r\n\r\n33323938\r\n\r\nISABEL CIRINO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n14/11/1977\r\n\r\n135\r\n\r\n33417568\r\n\r\nLÍVIA SOUSA SAMPAIO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n24/09/1983\r\n\r\n136\r\n\r\n33258247\r\n\r\nFÁTIMA APARECIDA PIMENTEL\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n15/01/1960\r\n\r\n137\r\n\r\n33200233\r\n\r\nDORESMAR GOMES FERREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n06/05/1976\r\n\r\n138\r\n\r\n33412959\r\n\r\nLÍLIAN LUZ DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n12/09/1977\r\n\r\n139\r\n\r\n33258715\r\n\r\nFÁTIMA CURY COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n06/03/1971\r\n\r\n140\r\n\r\n33624343\r\n\r\nROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n01/08/1975\r\n\r\n141\r\n\r\n33544463\r\n\r\nMOYANA MARIANO ROBLES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n23/04/1977\r\n\r\n142\r\n\r\n33551730\r\n\r\nNEIVA GARCIA FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n22/04/1979\r\n\r\n143\r\n\r\n33490612\r\n\r\nMARIA CRISTINA MACEDO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n21/05/1982\r\n\r\n144\r\n\r\n33735153\r\n\r\nVANUBIA MUNIZ MONTEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n06/04/1976\r\n\r\n145\r\n\r\n33295736\r\n\r\nGISELE CAPITA DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n21/05/1981\r\n\r\n146\r\n\r\n33238789\r\n\r\nÉRICA RODRIGUES BEBER MOZER\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n05/02/1974\r\n\r\n147\r\n\r\n33748020\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n20/04/1987\r\n\r\n148\r\n\r\n33485082\r\n\r\nMARIA ALICE DA CONCEIÇÃO E SOUZA CABRAL\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n27/10/1966\r\n\r\n149\r\n\r\n33004470\r\n\r\nADRIANA COUTINHO FRANÇA FREITAS\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n29/08/1966\r\n\r\n150\r\n\r\n33321991\r\n\r\nIONE DA SILVA GOMES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n23/05/1967\r\n\r\n151\r\n\r\n33405281\r\n\r\nLEONARDO NAZARETH GUIMARÃES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n19/12/1984\r\n\r\n152\r\n\r\n33653719\r\n\r\nROSINEIA GOMES DA ROCHA CABRAL\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n22/08/1965\r\n\r\n153\r\n\r\n33144278\r\n\r\nCLÁUDIA CANDELÁRIA PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n21/11/1968\r\n\r\n154\r\n\r\n33446519\r\n\r\nLUIZ ROSA JUNIOR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n18/12/1987\r\n\r\n155\r\n\r\n33032695\r\n\r\nALINE BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n05/02/1987\r\n\r\n156\r\n\r\n33734033\r\n\r\nVANIA MARIA DE FREITAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n18/02/1968\r\n\r\n157\r\n\r\n33761887\r\n\r\nZENAIDE GOUVEA RANGEL NASCIMENTO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n18/02/1963\r\n\r\n158\r\n\r\n33244832\r\n\r\nEVELINE FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n02/09/1975\r\n\r\n159\r\n\r\n33384034\r\n\r\nKARLA VERONICA ALMEIDA PEREIRA ABREU\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n24/12/1977\r\n\r\n160\r\n\r\n33651899\r\n\r\nROSILENE DE ALMEIDA LANZONI GODOY\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n21/01/1977\r\n\r\n161\r\n\r\n33510647\r\n\r\nMARILENE DE FÁTIMA TORRES PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n20/06/1962\r\n\r\n162\r\n\r\n33150930\r\n\r\nCLAUDINEA FERREIRA CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n25/04/1971\r\n\r\n163\r\n\r\n33586159\r\n\r\nPRISCILLA FALANTE COSENDEY BARROS\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n22/07/1973\r\n\r\n164\r\n\r\n33113208\r\n\r\nCARLA CRISTINA DO CARMO BUY\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n09/02/1974\r\n\r\n165\r\n\r\n33410630\r\n\r\nLIENE FERNANDES VIEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n05/12/1970\r\n\r\n166\r\n\r\n33290600\r\n\r\nGEUCINEIA DE SOUZA PENCINATO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n25/10/1978\r\n\r\n167\r\n\r\n33664250\r\n\r\nSANDRO CERQUERIRA ARAÚJO DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n30/05/1981\r\n\r\n168\r\n\r\n33224031\r\n\r\nELIETE GONZAGA DE ARAUJO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n26/06/1955\r\n\r\n169\r\n\r\n33138692\r\n\r\nCIBELI BAZILIA DE CASTRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n30/08/1960\r\n\r\n170\r\n\r\n33663221\r\n\r\nSANDRA REGINA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n12/04/1966\r\n\r\n171\r\n\r\n33249581\r\n\r\nFABIANE NUNES COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n10/05/1977\r\n\r\n172\r\n\r\n33032452\r\n\r\nALINE ARANTES DE LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n12/06/1981\r\n\r\n173\r\n\r\n33019897\r\n\r\nALESSANDRA FRANÇA VASCONCELOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n29/06/1975\r\n\r\n174\r\n\r\n33608519\r\n\r\nRENATA FIGUEIREDO BARROSO DE FARIA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n05/12/1982\r\n\r\n175\r\n\r\n33146081\r\n\r\nCLAUDIA FERNANDA RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n28/10/1977\r\n\r\n176\r\n\r\n33384782\r\n\r\nKATIA BASTOS CARNEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n07/07/1972\r\n\r\n177\r\n\r\n33132770\r\n\r\nCELEDIR OLIVEIRA DE AQUINO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n26/01/1979\r\n\r\n178\r\n\r\n33747489\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA CORREA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n31/08/1979\r\n\r\n179\r\n\r\n33367188\r\n\r\nJOSEUVIRA LEAL MOREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n12/07/1970\r\n\r\n180\r\n\r\n33557081\r\n\r\nNINA MARA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n26/12/1984\r\n\r\n181\r\n\r\n33291007\r\n\r\nGIANNA LUCIA MOREIS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n29/04/1978\r\n\r\n182\r\n\r\n33409699\r\n\r\nLIDIANE COUTINHO LAMONICA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n30/08/1983\r\n\r\n183\r\n\r\n33652338\r\n\r\nROSILENE RODRIGUES SEGURO DE MELLO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n11/09/1979"
                                ],
                                "439992": [
                                    "I - Edital",
                                    "184\r\n\r\n33622607\r\n\r\nROBERTA LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n22/11/1977\r\n\r\n185\r\n\r\n33000311\r\n\r\nABNER CONTAGE FILHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n12/01/1963\r\n\r\n186\r\n\r\n33487169\r\n\r\nMARIA APARECIDA F. GUIMARÃES DE PAULA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n13/11/1965\r\n\r\n187\r\n\r\n33733727\r\n\r\nVANIA LUCIA CERQUEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n30/10/1957\r\n\r\n188\r\n\r\n33393989\r\n\r\nLAVINIA ALVES FONSECA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n30/01/1976\r\n\r\n189\r\n\r\n33343299\r\n\r\nJEAN DE SOUZA SOARES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n25/12/1982\r\n\r\n190\r\n\r\n33372240\r\n\r\nJULIANA APARECIDA ROSA PILLAR\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n20/10/1983\r\n\r\n191\r\n\r\n33237244\r\n\r\nERICA BORGES PESSOA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n17/12/1978\r\n\r\n192\r\n\r\n33393540\r\n\r\nLAURA LINHARES MATOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n01/11/1985\r\n\r\n193\r\n\r\n33387527\r\n\r\nKATIÚSCIA APARECIDA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n22/11/1978\r\n\r\n194\r\n\r\n33537951\r\n\r\nMONICA APARECIDA PINHEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n09/10/1970\r\n\r\n195\r\n\r\n33197404\r\n\r\nDILZA MARIA COUTO TEIXEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n13/08/1971\r\n\r\n196\r\n\r\n33753143\r\n\r\nWALKIRIA DE SOUZA RIJO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n19/09/1966\r\n\r\n197\r\n\r\n33146299\r\n\r\nCLAUDIA GOÇALVES DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n24/04/1970\r\n\r\n198\r\n\r\n33687535\r\n\r\nSOLANGE MONTEIRO SANTANA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n14/04/1979\r\n\r\n199\r\n\r\n33534500\r\n\r\nMINUZZE HECHT ZANON\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n16/08/1984\r\n\r\n200\r\n\r\n33573645\r\n\r\nPAULA ROGÉRIA PEREIRA ROCHA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n03/11/1986\r\n\r\n201\r\n\r\n33685368\r\n\r\nSINEDIA TERRA DO COUTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n09/02/1975\r\n\r\n202\r\n\r\n33177521\r\n\r\nDANIELLA CABO DE LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n11/10/1970\r\n\r\n203\r\n\r\n33746448\r\n\r\nVIVIANA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n24/08/1974\r\n\r\n204\r\n\r\n33243748\r\n\r\nEVA MARIA SOARES FIGUEIREDO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n12/04/1984\r\n\r\n205\r\n\r\n33599877\r\n\r\nREGI LAYNE DE MORAES GOMES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n16/07/1971\r\n\r\n206\r\n\r\n33074847\r\n\r\nANDREA FRANÇA VASCONCELOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n04/12/1972\r\n\r\n207\r\n\r\n33485150\r\n\r\nMARIA ALICE DE SOUZA ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n28/10/1969\r\n\r\n208\r\n\r\n33431255\r\n\r\nLUCIANE CLÁUDIA RIOS MANSUR\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n23/08/1974\r\n\r\n209\r\n\r\n33449557\r\n\r\nMAGNA CURVELO DA FONSECA CARREIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n06/01/1967\r\n\r\n210\r\n\r\n33567426\r\n\r\nPATRICIA FARIA BRASIL\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n09/08/1976\r\n\r\n211\r\n\r\n33278490\r\n\r\nFLÁVIO JOSÉ DA CRUZ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n11/05/1980\r\n\r\n212\r\n\r\n33426041\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA RAMPI\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n16/07/1974\r\n\r\n213\r\n\r\n33250650\r\n\r\nFABIANO MADEIRA LACERDA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n08/08/1978\r\n\r\n214\r\n\r\n33367292\r\n\r\nJOSIANE APARECIDA TURETTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n23/09/1973\r\n\r\n215\r\n\r\n33653318\r\n\r\nROSIMÉRI BORGES DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n06/09/1972\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE II - QUÍMICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33564358\r\n\r\nPATRICIA AMARO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n29/01/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n33065019\r\n\r\nANDERS TEIXEIRA GOMES\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n10/09/1974\r\n\r\n3\r\n\r\n33134730\r\n\r\nCÉLIO VEIGA DE BARROS\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n20/01/1965\r\n\r\n4\r\n\r\n33680218\r\n\r\nSIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n08/10/1972\r\n\r\nQuebra \r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE III - ARTES\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33761668\r\n\r\nZÉLIA DE FÁTIMA COSTA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n21/10/1970\r\n\r\n2\r\n\r\n33490909\r\n\r\nMARIA CRISTINA SOUZA MACHADO\r\n\r\n43\r\n\r\n7\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n31/03/1970\r\n\r\n3\r\n\r\n33418391\r\n\r\nLORENA MOTA DA COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n04/12/1985\r\n\r\n4\r\n\r\n33016150\r\n\r\nALCYANNE DE AGUIAR CUNHA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n09/02/1980\r\n\r\n5\r\n\r\n33414130\r\n\r\nLILIANE DIAS DE RESENDE\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n09/04/1972\r\n\r\n6\r\n\r\n33279822\r\n\r\nFRANCIELLE PEREIRA VIEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n31/05/1985\r\n\r\n7\r\n\r\n33400118\r\n\r\nLEILA MARTINS ARAÚJO\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n16/02/1962\r\n\r\n8\r\n\r\n33362026\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n06/12/1965\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE III - BIOLOGIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33655649\r\n\r\nRUDYMILLA CUNHA CORDEIRO\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n25/03/1983\r\n\r\n2\r\n\r\n33656964\r\n\r\nSABRINA DOS SANTOS ARRUDA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n29/09/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n33658018\r\n\r\nSALOMAO BRANDI DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n07/04/1978\r\n\r\n4\r\n\r\n33075920\r\n\r\nANDRÉA MODESTO DE REZENDE\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n28/02/1972\r\n\r\n5\r\n\r\n33340109\r\n\r\nJANSEN CONCEIÇÃO CUNHA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n09/05/1954\r\n\r\n6\r\n\r\n33397090\r\n\r\nLEANDRO MARELLI DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n8\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n13/01/1975\r\n\r\n7\r\n\r\n33565375\r\n\r\nPATRÍCIA CONCEIÇÃO DA CUNHA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n20/06/1981\r\n\r\n8\r\n\r\n33380983\r\n\r\nJUSSARA PESSOA DETOGNE\r\n\r\n40\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n15/01/1988\r\n\r\n9\r\n\r\n33638408\r\n\r\nRONIDIA DA SILVA GUSMÃO\r\n\r\n40\r\n\r\n6\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n31/07/1952\r\n\r\n10\r\n\r\n33379117\r\n\r\nJÚLIO FABIO ROSA PILLAR\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n03/05/1982\r\n\r\n11\r\n\r\n33607680\r\n\r\nRENATA DE SOUZA CAPOBIANGO FERREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n25/08/1984\r\n\r\n12\r\n\r\n33112198\r\n\r\nCARLA ALVES DE ÁVILA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n12/12/1967\r\n\r\n13\r\n\r\n33280162\r\n\r\nFRANCINE DE ASSIS VALENTIM\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n02/05/1982\r\n\r\n14\r\n\r\n33508951\r\n\r\nMARIANE DA CRUZ KAIZER\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n05/06/1984\r\n\r\n15\r\n\r\n33376130\r\n\r\nJULIANA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n15/12/1974\r\n\r\n16\r\n\r\n33744592\r\n\r\nVITOR CAVEARI LAGE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n01/03/1982\r\n\r\n17\r\n\r\n33035600\r\n\r\nALINE ENCARNAÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n06/10/1980\r\n\r\n18\r\n\r\n33410252\r\n\r\nLIDIANE PAINS SOARES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n07/01/1983\r\n\r\n19\r\n\r\n33584394\r\n\r\nPRISCILA MONTES FONTOURA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n18/01/1982\r\n\r\n20\r\n\r\n33500897\r\n\r\nMARIA ISABEL TITONELI PACHECO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n14/03/1985\r\n\r\n21\r\n\r\n33448772\r\n\r\nMADALENA JARDIM TEIXEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n19/07/1981\r\n\r\n22\r\n\r\n33340419\r\n\r\nJAQUELINE AQUINO REIS\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n05/05/1981\r\n\r\n23\r\n\r\n33373759\r\n\r\nJULIANA DE REZENDE FLOR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n11/06/1983\r\n\r\n24\r\n\r\n33224961\r\n\r\nELISA DINIZ DA SILVA E SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n23/02/1983\r\n\r\n25\r\n\r\n33380697\r\n\r\nJUSSARA DOS SANTOS MELLO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n08/04/1985\r\n\r\n26\r\n\r\n33014383\r\n\r\nALBANY RAIMUNDO AGUES MARCHETTI\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n18/06/1985\r\n\r\n27\r\n\r\n33620120\r\n\r\nRITA FERNANDA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n11/01/1974\r\n\r\n28\r\n\r\n33759042\r\n\r\nWILLIAM SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n15/01/1983\r\n\r\n29\r\n\r\n33533120\r\n\r\nMILA VASQUES LEANDRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n19/04/1988\r\n\r\n30\r\n\r\n33449430\r\n\r\nMAGDA PESSANHA MOTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n26/12/1979\r\n\r\n31\r\n\r\n33114201\r\n\r\nCARLA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n15/03/1983\r\n\r\n32\r\n\r\n33012866\r\n\r\nALAIR IGNACIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n21/11/1960\r\n\r\n33\r\n\r\n33714587\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n21/05/1985\r\n\r\n34\r\n\r\n33003853\r\n\r\nADRIANA BORGATI DE OLIVEIRA LACERDA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n23/09/1984\r\n\r\n35\r\n\r\n33155513\r\n\r\nCLEIDE VALLADÃO FAGUNDES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n25/01/1971\r\n\r\n36\r\n\r\n33325376\r\n\r\nISABELA DE FÁTIMA SOUZA JOSÉ\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n08/05/1988\r\n\r\n37\r\n\r\n33275610\r\n\r\nFLÁVIA MARIA MENDES DO COUTO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n07/10/1984\r\n\r\n38\r\n\r\n33184203\r\n\r\nDAYSE GOMES FRANÇA JANNOTTI\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n26/07/1963\r\n\r\n39\r\n\r\n33375495\r\n\r\nJULIANA MOTA FREITAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n10/06/1980\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE III - CIÊNCIAS FIS. E BIOLÓGICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33113932\r\n\r\nCARLA DE ARAÚJO MARQUES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n26/05/1983\r\n\r\n2\r\n\r\n33169445\r\n\r\nDALILA FURTADO BASTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n18/06/1960\r\n\r\n3\r\n\r\n33016501\r\n\r\nALDELANY DE AGUIAR CUNHA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n28/12/1978\r\n\r\n4\r\n\r\n33643994\r\n\r\nROSÂNGELA BRUM LOMEU\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n18/02/1974\r\n\r\n5\r\n\r\n33201705\r\n\r\nDULCIANE DE PAULA SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n5\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12/01/1972\r\n\r\n6\r\n\r\n33120195\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA SANCHES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n14/03/1984\r\n\r\n7\r\n\r\n33010298\r\n\r\nADRIANNE FADUL ORNELLAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n01/03/1974\r\n\r\n8\r\n\r\n33654438\r\n\r\nROVENIL ANTONIO LUQUETTI MACHADO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n17/08/1955\r\n\r\n9\r\n\r\n33068770\r\n\r\nANDRE EDUARDO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n14/11/1973\r\n\r\n10\r\n\r\n33163248\r\n\r\nCRISTIANE SCHIRLEY DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n05/03/1975\r\n\r\n11\r\n\r\n33720654\r\n\r\nVALDEIA DE FREITAS XAVIER\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n20/03/1970\r\n\r\n12\r\n\r\n33246105\r\n\r\nFÁBIA ROHEN CAMPANY\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n19/05/1973\r\n\r\n13\r\n\r\n33749887\r\n\r\nVIVIANE ROCHA MENDES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n04/04/1983\r\n\r\n14\r\n\r\n33381458\r\n\r\nKAMILA DE OLIVEIRA BUGINE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n05/11/1984\r\n\r\n15\r\n\r\n33730234\r\n\r\nVANESSA FREITAS XAVIER\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n17/07/1984\r\n\r\n16\r\n\r\n33377248\r\n\r\nJULIANE LOUZADA SENTINELLI\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n25/09/1985\r\n\r\n17\r\n\r\n33325741\r\n\r\nISABELA RABELLO CARDOSO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n28/05/1985\r\n\r\n18\r\n\r\n33546952\r\n\r\nNANDYARA DE ALMEIDA REZENDE\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n17/11/1964\r\n\r\n19\r\n\r\n33206077\r\n\r\nEDNA CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n10/03/1985\r\n\r\n20\r\n\r\n33143183\r\n\r\nCLARYSSA MUNIZ DE SOUZA BUCKER\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n02/12/1983\r\n\r\n21\r\n\r\n33531018\r\n\r\nMICHELLE DE SOUZA FELIZARDO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n16/01/1981\r\n\r\n22\r\n\r\n33551662\r\n\r\nNEIVA COIMBRA DE MELLO PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n12/06/1962\r\n\r\n23\r\n\r\n33085699\r\n\r\nANNA MARIA BASTOS ARAUJO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n05/04/1987\r\n\r\n24\r\n\r\n33762569\r\n\r\nZORAIA SEIXAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n04/09/1962\r\n\r\n25\r\n\r\n33402656\r\n\r\nLEONARDO BASTOS DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n22/02/1982\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE III - CONTABILIDADE\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33320135\r\n\r\nILTON VENANCIO WERNECK\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n23/06/1972\r\n\r\n2\r\n\r\n33408324\r\n\r\nLIA MARCIA MUSQUINE DE BRITO\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n22/09/1971\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE III - DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33269646\r\n\r\nFERNANDA WALESKA ARAGÃO F. DE SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n24/07/1975\r\n\r\n2\r\n\r\n33569514\r\n\r\nPATRÍCIA PEREIRA COSENDEY\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n30/04/1967\r\n\r\n3\r\n\r\n33169342\r\n\r\nDALGISA DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n20/03/1965\r\n\r\n4\r\n\r\n33504131\r\n\r\nMARIA MADALENA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n10\r\n\r\n04/08/1961\r\n\r\n5\r\n\r\n33487959\r\n\r\nMARIA ASTROGILDA DA SILVA COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n21/11/1953\r\n\r\n6\r\n\r\n33486591\r\n\r\nMARIA APARECIDA COSTA DOS SANTOS SIMÃO\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n30/08/1964\r\n\r\n7\r\n\r\n33255600\r\n\r\nFABIOLA ALMEIDA MOREIRA TOSTES\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n30/12/1969\r\n\r\n8\r\n\r\n33380338\r\n\r\nJUSSANDRA MARIA CORRÊA VIEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n42\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n07/08/1964\r\n\r\n9\r\n\r\n33200270\r\n\r\nDORILEIA COELHO COUTO\r\n\r\n45\r\n\r\n11\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n22/01/1964\r\n\r\n10\r\n\r\n33092655\r\n\r\nARLEIDIMAR RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n29/03/1972\r\n\r\n11\r\n\r\n33144898\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA SOUSA DE FARIA ANDRÉ\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n27/11/1965\r\n\r\n12\r\n\r\n33382669\r\n\r\nKARINE BRAGA TOSTES FRAZÃO\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n19/07/1973\r\n\r\n13\r\n\r\n33505895\r\n\r\nMARIA SOUZA DE ASSIS SENTINELE\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n23/07/1964\r\n\r\n14\r\n\r\n33020346\r\n\r\nALESSANDRA LIMA MEDEIROS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n11/09/1974\r\n\r\n15\r\n\r\n33335242\r\n\r\nJANAINA BEATRIZ SOUTO SIMEN\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n14/05/1965\r\n\r\n16\r\n\r\n33736960\r\n\r\nVERA LUCIA MALHANO MARTINS CAMARA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n23/06/1965\r\n\r\n17\r\n\r\n33685230\r\n\r\nSIMONY ALVES FERREIRA MACHADO\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n20/02/1965\r\n\r\n18\r\n\r\n33301967\r\n\r\nGLEICE APARECIDA LIMA PAULA PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n12/04/1976\r\n\r\n19\r\n\r\n33695805\r\n\r\nSUSANA ROMANO MARTINS RODRIGUES\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n26/09/1961\r\n\r\n20\r\n\r\n33521530\r\n\r\nMARY BORGES DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n08/07/1969\r\n\r\n21\r\n\r\n33112605\r\n\r\nCARLA BERTÂNIA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n10/01/1970\r\n\r\n22\r\n\r\n33437117\r\n\r\nLUCINEIA MORAES VOGAS\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n15/08/1966\r\n\r\n23\r\n\r\n33695970\r\n\r\nSUSIDARLEY FONSECA DE FREITAS COELHO\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n04/03/1973\r\n\r\n24\r\n\r\n33489245\r\n\r\nMARIA CELIÂNIA MARTINS DA CRUZ ABREU\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n06/07/1970\r\n\r\n25\r\n\r\n33296868\r\n\r\nGISELE MARIA DAER FRAGA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n25/07/1979\r\n\r\n26\r\n\r\n33075128\r\n\r\nANDREA LADEIRA BATISTA NUNES\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n08/01/1974\r\n\r\n27\r\n\r\n33518828\r\n\r\nMARLÚCI ARAUJO CORRÊA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n19/06/1963\r\n\r\n28\r\n\r\n33518919\r\n\r\nMARLÚCIA DE OLIVEIRA MIRANDA\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n26/04/1965\r\n\r\n29\r\n\r\n33585568\r\n\r\nPRISCILLA ALVES BASILIO\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n24/03/1977\r\n\r\n30\r\n\r\n33413770\r\n\r\nLILIANE BASTOS DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n28/08/1976\r\n\r\n31\r\n\r\n33053030\r\n\r\nANA ELVIRA UTRINI VIEIRA CONSTÂNCIO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n17/12/1966\r\n\r\n32\r\n\r\n33387620\r\n\r\nKÁTTILA ALVES PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n09/08/1981\r\n\r\n33\r\n\r\n33258156\r\n\r\nFÁTIMA APARECIDA AZERÊDO CAMPELO\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n14/08/1967\r\n\r\n34\r\n\r\n33296947\r\n\r\nGISELE MARTINS PINTO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n20/08/1984\r\n\r\n35\r\n\r\n33181974\r\n\r\nDARCILEA HORACIO FONSECA\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n08/06/1962\r\n\r\n36\r\n\r\n33493601\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS PERUCI DO AMARAL\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n06/07/1968\r\n\r\n37\r\n\r\n33343585\r\n\r\nJEANE LADEIRA BATISTA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n17/09/1971\r\n\r\n38\r\n\r\n33653458\r\n\r\nROSIMERI NORONHA COSENDEY\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n09/07/1969\r\n\r\n39\r\n\r\n33015430\r\n\r\nALCILANE ROSSI DE ABREU TOSTES\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n08/05/1968\r\n\r\n40\r\n\r\n33645498\r\n\r\nROSANGELA MARIA DA SILVA ROSA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n04/05/1959\r\n\r\n41\r\n\r\n33511214\r\n\r\nMARILENE VIEIRA CABREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n23/10/1957\r\n\r\n42\r\n\r\n33498180\r\n\r\nMARIA ELVIRA LEAL MOREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n01/03/1950\r\n\r\n43\r\n\r\n33709841\r\n\r\nTEREZINHA DO CARMO DOS SANTOS JOSÉ\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n19/07/1953\r\n\r\n44\r\n\r\n33511858\r\n\r\nMARILIA ROSA DE MORAES\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n12/11/1954\r\n\r\n45\r\n\r\n33467420\r\n\r\nMÁRCIA FIGUEIREDO ORÇAI\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n12/02/1973\r\n\r\n46\r\n\r\n33724295\r\n\r\nVALÉRIA MONTEIRO CÔRTES MUINIZ\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n25/10/1965\r\n\r\n47\r\n\r\n33175883\r\n\r\nDANIELE GOMES BLANC MORETTO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n17/12/1982\r\n\r\n48\r\n\r\n33679897\r\n\r\nSIMONE GOULART LAMEIRA SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n16/12/1970\r\n\r\n49\r\n\r\n33181482\r\n\r\nDANILO FURTADO BASTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n24/04/1954\r\n\r\n50\r\n\r\n33380820\r\n\r\nJUSSARA LOPES MORAES\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n04/12/1971\r\n\r\n51\r\n\r\n33409341\r\n\r\nLIDIA MARIA SILVA CRETTON\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n11/10/1966\r\n\r\n52\r\n\r\n33140285\r\n\r\nCÍNTIA DA SILVA BARCELOS\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n31/01/1973\r\n\r\n53\r\n\r\n33669703\r\n\r\nSÉRGIO GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n18/03/1967\r\n\r\n54\r\n\r\n33533374\r\n\r\nMILENA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n06/06/1973\r\n\r\n55\r\n\r\n33007925\r\n\r\nADRIANA MOTA DE CASTRO FONSECA\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n29/03/1974\r\n\r\n56\r\n\r\n33573098\r\n\r\nPAULA MENDES CRUZ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n18/12/1986\r\n\r\n57\r\n\r\n33177211\r\n\r\nDANIELE SOARES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n10/06/1981\r\n\r\n58\r\n\r\n33265288\r\n\r\nFERNANDA DE MIRANDA CARVALHO\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n25/02/1973\r\n\r\n59\r\n\r\n33727170\r\n\r\nVANDERSON DA SILVA PINTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n04/04/1982\r\n\r\n60\r\n\r\n33410926\r\n\r\nLIGIA MAGNA DE SOUZA CURVELO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n20/09/1969\r\n\r\n61\r\n\r\n33706931\r\n\r\nTATIANE NARCISO DE AZEVEDO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n11/08/1984\r\n\r\n62\r\n\r\n33328687\r\n\r\nIVANEA CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n08/10/1968\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE III - FILOSOFIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33395755\r\n\r\nLEANDRO DAS NEVES CHARRES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n15/04/1973\r\n\r\n2\r\n\r\n33299286\r\n\r\nGIULIANO CÉZAR MATTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n18/03/1972\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE III - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33413459\r\n\r\nLÍLIAN SOUZA DA ROCHA BASTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n09/05/1979\r\n\r\n2\r\n\r\n33204640\r\n\r\nEDIO DE FREITAS MELLO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n05/08/1948\r\n\r\n3\r\n\r\n33056808\r\n\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA SOBRINHO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13/07/1961\r\n\r\n4\r\n\r\n33062456\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA MUNIZ TEPERINO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n04/08/1974\r\n\r\n5\r\n\r\n33267182\r\n\r\nFERNANDA LÚCIA DE JESUS VIEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n17/08/1971\r\n\r\n6\r\n\r\n33360443\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MORENO JUNIOR\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n10/01/1984\r\n\r\n7\r\n\r\n33344980\r\n\r\nJENEFER BUCKER MACHADO\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n20/05/1983\r\n\r\n8\r\n\r\n33025149\r\n\r\nALEXANDRA LEAL RODRIGUES LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n29/12/1971\r\n\r\n9\r\n\r\n33406820\r\n\r\nLETÍCIA ALBERONE QUEIROZ SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n01/06/1976\r\n\r\n10\r\n\r\n33605774\r\n\r\nRENATA BRITO ROCHA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n19/11/1977\r\n\r\n11\r\n\r\n33308950\r\n\r\nHAYDEE HELENA RODEGHERI DUARTE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n26/06/1981\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE III - PSICOLOGIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33053820\r\n\r\nANA LUCIA BARROS CONTINO\r\n\r\n36\r\n\r\n6\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n31/07/1961\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE III - QUÍMICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33022811\r\n\r\nALEX ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n13/09/1977\r\n\r\n2\r\n\r\n33358280\r\n\r\nJOSANE ALVES LESSA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n30/03/1984\r\n\r\n3\r\n\r\n33305493\r\n\r\nGREICI ARIADNE NOGUEIRA FRAUCHES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n27/07/1987\r\n\r\n4\r\n\r\n33345910\r\n\r\nJESSICA ROHEM GUALBERTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n21/06/1988\r\n\r\n5\r\n\r\n33608465\r\n\r\nRENATA FERREIRA MORAIS\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n05/06/1978\r\n\r\n6\r\n\r\n33062602\r\n\r\nANA PAULA POLITANO DE SANT´ANNA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n10/02/1978\r\n\r\nNOROESTE FLUMINENSE III - SOCIOLOGIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33571053\r\n\r\nPATRÍCIA VIANA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n23/02/1971\r\n\r\n2\r\n\r\n33541437\r\n\r\nMONICA PEREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n04/05/1968\r\n\r\n3\r\n\r\n33383820\r\n\r\nKARLA PARENTONI DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n07/09/1967\r\n\r\n4\r\n\r\n33001250\r\n\r\nADELAIDE DA SILVA MOTA OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n23/05/1968\r\n\r\n5\r\n\r\n33418044\r\n\r\nLOANDA FONTOURA FAGUNDES DE A. MACHADO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n18/08/1963\r\n\r\n6\r\n\r\n33574029\r\n\r\nPAULO AFONSO DO PRADO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n16/05/1985\r\n\r\n7\r\n\r\n33726917\r\n\r\nVANDERLEA AZEVEDO ROBERT\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n25/06/1966\r\n\r\n8\r\n\r\n33148053\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA PESTANA DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n13/03/1969\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I - ARTES\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33436551\r\n\r\nLUCIMAR ROCHA D'ASSUMPÇÃO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n31/07/1960\r\n\r\n2\r\n\r\n33446131\r\n\r\nLUIZ OTÁVIO GALVÃO SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n06/10/1963\r\n\r\n3\r\n\r\n33472348\r\n\r\nMARCILENE PEREIRA BATISTA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n11/07/1978\r\n\r\n4\r\n\r\n33695441\r\n\r\nSUNSHINE PESSANHA CHAGAS CARNEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n08/02/1983\r\n\r\n5\r\n\r\n33302662\r\n\r\nGLETT D ANGELA DA S PALMEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n19/05/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n33048952\r\n\r\nANA CHRISTINA SANTOS MUSSALEM\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n01/07/1967\r\n\r\n7\r\n\r\n33654153\r\n\r\nROSSANA MARCIA DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n03/05/1971\r\n\r\n8\r\n\r\n33098396\r\n\r\nBEATRIZ GOMES REIS\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n24/02/1961\r\n\r\n9\r\n\r\n33476007\r\n\r\nMARCO ANDRÉ RANGEL BRAGA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n02/09/1979\r\n\r\n10\r\n\r\n33046827\r\n\r\nANA BEATRIZ RICARDO CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n22/12/1966\r\n\r\n11\r\n\r\n33708289\r\n\r\nTELMO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n12/07/1959\r\n\r\n12\r\n\r\n33245265\r\n\r\nEVERALDO JOSE DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n19/08/1964\r\n\r\n13\r\n\r\n33527271\r\n\r\nMEURIS REGINA RODOLPHI\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n04/01/1984\r\n\r\n14\r\n\r\n33682150\r\n\r\nSIMONE DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n22/11/1972\r\n\r\n15\r\n\r\n33618719\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE AZEVEDO GONÇALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n13/12/1957\r\n\r\n16\r\n\r\n33738993\r\n\r\nVERÔNICA FERREIRA VIANA CARVALHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n06/07/1973\r\n\r\n17\r\n\r\n33497746\r\n\r\nMARIA ELISA PORTO PAES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n06/12/1969\r\n\r\n18\r\n\r\n33334523\r\n\r\nJAIZA DOS SANTOS ELIAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n24/05/1972\r\n\r\n19\r\n\r\n33153760\r\n\r\nCLAUSNER RODRIGUES MARTINS\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n09/06/1979\r\n\r\n20\r\n\r\n33147383\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA LEITE PAES.\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n17/02/1963\r\n\r\n21\r\n\r\n33217828\r\n\r\nELEONORA CAMPOS VIANA DUARTE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n07/07/1969\r\n\r\n22\r\n\r\n33457128\r\n\r\nMARCELLY LEITE PAES BARCELOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n20/08/1986\r\n\r\n23\r\n\r\n33512000\r\n\r\nMARILISA VILARINHO SUISSO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n26/12/1973\r\n\r\n24\r\n\r\n33654876\r\n\r\nROZEMARY SANTOS ROSA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n18/08/1970\r\n\r\n25\r\n\r\n33611555\r\n\r\nRENATA TALON PERREIRA DE ASSIS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n13/02/1968\r\n\r\n26\r\n\r\n33692105\r\n\r\nSTEFANE MOÇO PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n10/01/1987\r\n\r\n27\r\n\r\n33167503\r\n\r\nCRISTINY ROCHINSKY TAVARES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n03/12/1976\r\n\r\n28\r\n\r\n33257644\r\n\r\nFABRÍCIO SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n24/12/1977\r\n\r\n29\r\n\r\n33608623\r\n\r\nRENATA FRANCO TORRES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n25/05/1987\r\n\r\n30\r\n\r\n33408336\r\n\r\nLIA MIRIAN DUARTE CARNEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n24/10/1969\r\n\r\n31\r\n\r\n33289451\r\n\r\nGERALDO GUIMARAES DE ALMEIDA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n31/01/1966\r\n\r\n32\r\n\r\n33544384\r\n\r\nMORGANA COUTINHO LEME\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n30/01/1963\r\n\r\n33\r\n\r\n33201020\r\n\r\nDOUGLAS PINHEIRO COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n17/07/1980\r\n\r\n34\r\n\r\n33042007\r\n\r\nÁLVARO DE SIQUEIRA MANHÃES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n19/01/1971\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I - CIÊNCIAS FIS. E BIOLÓGICA\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33337226\r\n\r\nJANAINY BIANCHINI MALAFAIA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n04/03/1982\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33306618\r\n\r\nGUILHERME RODRIGUES RABELO\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n27/10/1978\r\n\r\n2\r\n\r\n33276067\r\n\r\nFLÁVIA NUNES DE ABREU\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n24/01/1972\r\n\r\n3\r\n\r\n33405682\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DA SILVA MOÇO\r\n\r\n48\r\n\r\n5\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n13/12/1980\r\n\r\n4\r\n\r\n33573621\r\n\r\nPAULA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n17/03/1982\r\n\r\n5\r\n\r\n33702111\r\n\r\nTARSILA MARIA DA SILVA MORAES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n09/09/1978\r\n\r\n6\r\n\r\n33757677\r\n\r\nWERCOLINS VIANA PEÇANHA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n16/04/1976\r\n\r\n7\r\n\r\n33573487\r\n\r\nPAULA REGINA VERDAM DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n01/10/1981\r\n\r\n8\r\n\r\n33580765\r\n\r\nPEDRO ROCHA TAVARES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n06/04/1984\r\n\r\n9\r\n\r\n33622050\r\n\r\nROBERTA FERREIRA NAGIPE DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n26/06/1981\r\n\r\n10\r\n\r\n33387886\r\n\r\nKEILA CALEGÁRIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n03/10/1972\r\n\r\n11\r\n\r\n33490338\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n19/05/1977\r\n\r\n12\r\n\r\n33431954\r\n\r\nLUCIANE PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n14/09/1979\r\n\r\n13\r\n\r\n33410082\r\n\r\nLIDIANE LISBÔA TARDIN\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n01/08/1980\r\n\r\n14\r\n\r\n33263863\r\n\r\nFERNANDA CARVALHO LEALFRAGOSO\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n07/08/1978\r\n\r\n15\r\n\r\n33631876\r\n\r\nRODRIGO MACIEL LIMA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n17/11/1974\r\n\r\n16\r\n\r\n33405724\r\n\r\nLEONARDO ROCHA BARROS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n06/02/1976\r\n\r\n17\r\n\r\n33420294\r\n\r\nLUANA PAULA MAUAD\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n25/05/1987\r\n\r\n18\r\n\r\n33331080\r\n\r\nIZABELLE HENRIQUES GOMES MACIEL\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n18/01/1980\r\n\r\n19\r\n\r\n33279834\r\n\r\nFRANCIELLEN PEIXOTO CARVALHO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n04/06/1983\r\n\r\n20\r\n\r\n33421122\r\n\r\nLUCÉLIA DE LIMA SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n04/04/1980\r\n\r\n21\r\n\r\n33392547\r\n\r\nLARA GONÇALVES PESSANHA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n31/03/1983\r\n\r\n22\r\n\r\n33587371\r\n\r\nQUÍSSILA RENATA BATISTA\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n10/10/1979\r\n\r\n23\r\n\r\n33666155\r\n\r\nSÁVIO DOMINGOS DE FIGUEIREDO TATAGIBA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n17/04/1984\r\n\r\n24\r\n\r\n33533260\r\n\r\nMILENA BELLEI CHERENE\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n21/04/1976\r\n\r\n25\r\n\r\n33711082\r\n\r\nTHAÍS FARIA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n15/12/1981\r\n\r\n26\r\n\r\n33636242\r\n\r\nROMILDO DOMINGOS GOTTARDO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n10/07/1966\r\n\r\n27\r\n\r\n33683669\r\n\r\nSIMONE NASCIMENTO DE CARVALHO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n06/05/1983\r\n\r\n28\r\n\r\n33383649\r\n\r\nKARLA GOMES JARDIM CURCIO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n24/05/1982\r\n\r\n29\r\n\r\n33338334\r\n\r\nJANE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n23/04/1975\r\n\r\n30\r\n\r\n33100056\r\n\r\nBETINA BICUDO NALDI\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n11/11/1978\r\n\r\n31\r\n\r\n33697425\r\n\r\nSYLVIO BOTELHO JÚNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n08/08/1980\r\n\r\n32\r\n\r\n33547841\r\n\r\nNATALIA DEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n16/04/1983\r\n\r\n33\r\n\r\n33172067\r\n\r\nDANIEL PAES DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n24/12/1983\r\n\r\n34\r\n\r\n33312140\r\n\r\nHELLEN XAVIER PAES PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n09/01/1986\r\n\r\n35\r\n\r\n33344164\r\n\r\nJEFERSON ELIAS PEREIRA DE JESUS RIBEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n24/11/1973\r\n\r\n36\r\n\r\n33078634\r\n\r\nANDRÉIA LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n15/03/1980\r\n\r\n37\r\n\r\n33642473\r\n\r\nROSANE BORGES RODRIGUES\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n21/07/1965\r\n\r\n38\r\n\r\n33135757\r\n\r\nCÉSAR ALVESS CORRÊA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n24/02/1975\r\n\r\n39\r\n\r\n33361824\r\n\r\nJOSÉ FELIPPE DA SILVA PERES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n02/08/1980\r\n\r\n40\r\n\r\n33211607\r\n\r\nEFIGÊNIA MONTEIRO TOSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n04/11/1960\r\n\r\n41\r\n\r\n33426156\r\n\r\nLUCIANA DE SIQUEIRA BRAGA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n01/09/1980\r\n\r\n42\r\n\r\n33179797\r\n\r\nDANIELLE MARQUES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n28/03/1984\r\n\r\n43\r\n\r\n33557299\r\n\r\nNIVALDO FONTES FERNANDES\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n10/05/1957\r\n\r\n44\r\n\r\n33588843\r\n\r\nRAFAEL CHRYSÓSTOMO BRUNO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n25/12/1981\r\n\r\n45\r\n\r\n33173540\r\n\r\nDANIELA GUEDES DA CRUZ\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/1980\r\n\r\n46\r\n\r\n33086140\r\n\r\nANNE ISABELLE COSTA GOMES\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n20/04/1979\r\n\r\n47\r\n\r\n33026853\r\n\r\nALEXANDRE DE CASTRO DUARTE\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n26/05/1967\r\n\r\n48\r\n\r\n33232659\r\n\r\nELOÁ ROLIM DA FONSECA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n12/12/1983\r\n\r\n49\r\n\r\n33021041\r\n\r\nALESSANDRA PAZ BICHARA\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n16/05/1974\r\n\r\n50\r\n\r\n33210524\r\n\r\nEDUARDO NASCIMENTO DE MORAIS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n02/11/1982\r\n\r\n51\r\n\r\n33677864\r\n\r\nSÍLVIA GONSALVES DE CARVALHO MATTA\r\n\r\n40\r\n\r\n9\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n17/02/1973\r\n\r\n52\r\n\r\n33706335\r\n\r\nTATIANE DA SILVA COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n22/10/1984\r\n\r\n53\r\n\r\n33368806\r\n\r\nJOSIMARY DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n11/06/1977\r\n\r\n54\r\n\r\n33091407\r\n\r\nARIA CUKIER\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n12/04/1981\r\n\r\n55\r\n\r\n33533325\r\n\r\nMILENA CARVALHO TEIXEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n06/11/1984\r\n\r\n56\r\n\r\n33703220\r\n\r\nTATIANA DA HORA CARREIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n10/06/1981\r\n\r\n57\r\n\r\n33462975\r\n\r\nMÁRCIA ADRIANA DA SILVA CARVALHO DUTRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n09/09/1969\r\n\r\n58\r\n\r\n33024935\r\n\r\nALEXANDRA DA SILVA DUTRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n11/10/1983\r\n\r\n59\r\n\r\n33313490\r\n\r\nHENRIQUE LEONARDO RIBEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n20/02/1977\r\n\r\n60\r\n\r\n33563238\r\n\r\nPALOMA GONÇALVES RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n03/11/1981\r\n\r\n61\r\n\r\n33713029\r\n\r\nTHAYS ABREU DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n15/06/1984\r\n\r\n62\r\n\r\n33341205\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA GOMES\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n03/12/1968\r\n\r\n63\r\n\r\n33579258\r\n\r\nPAULO VICTOR CARDOSO DIAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n12/04/1987\r\n\r\n64\r\n\r\n33743990\r\n\r\nVIRGINIA MARIA CRISPIM SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n19/05/1983\r\n\r\n65\r\n\r\n33512620\r\n\r\nMARINA BARRETO SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n03/12/1965\r\n\r\n66\r\n\r\n33128637\r\n\r\nCAROLINE FARIA RICARDO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n28/12/1985\r\n\r\n67\r\n\r\n33235910\r\n\r\nENDERSON TADEU ASSSIS DOS ANJOS\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n14/03/1980\r\n\r\n68\r\n\r\n33218304\r\n\r\nELIANA CALDEIRA SOARES\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n14/11/1968\r\n\r\n69\r\n\r\n33452891\r\n\r\nMARA VIVIANI BERNARDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n17/05/1972\r\n\r\n70\r\n\r\n33411050\r\n\r\nLIGIA MARIA RANGEL RISCADO ARRUDA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n09/01/1972\r\n\r\n71\r\n\r\n33002770\r\n\r\nADILSON RIBEIRO SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n11/07/1965\r\n\r\n72\r\n\r\n33598320\r\n\r\nRAQUEL MOSER DE ALVARENGA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n31/12/1980\r\n\r\n73\r\n\r\n33269580\r\n\r\nFERNANDA VIANA LARRUBIA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n18/03/1986\r\n\r\n74\r\n\r\n33088755\r\n\r\nANTONIO DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n18/02/1978\r\n\r\n75\r\n\r\n33548950\r\n\r\nNATÁLLIA BATISTA GOMES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n03/11/1986\r\n\r\n76\r\n\r\n33184471\r\n\r\nDAYSE PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n08/11/1978\r\n\r\n77\r\n\r\n33287326\r\n\r\nGELIANE DA CONCEIÇÃO HENRIQUES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n06/04/1983\r\n\r\n78\r\n\r\n33700473\r\n\r\nTÂNIA MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n19/12/1986\r\n\r\n79\r\n\r\n33321085\r\n\r\nINGA GONÇALVES DE AZEVEDO\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n28/07/1982\r\n\r\n80\r\n\r\n33711392\r\n\r\nTHAIS MACHADO FERNANDES\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n18/01/1979\r\n\r\n81\r\n\r\n33455570\r\n\r\nMARCELLA BARRETO AUGUSTO BRAGA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n19/04/1982\r\n\r\n82\r\n\r\n33326423\r\n\r\nISAELMA VICENTE GONÇALVES GANDRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n01/10/1968\r\n\r\n83\r\n\r\n33509268\r\n\r\nMARIÂNGELA DE SOUSA SANTOS DIZ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n06/02/1980\r\n\r\n84\r\n\r\n33097525\r\n\r\nBÁRBARA SALES GARCIA SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n20/12/1985\r\n\r\n85\r\n\r\n33193113\r\n\r\nDENISE VIEIRA MONTEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n06/09/1980\r\n\r\n86\r\n\r\n33342118\r\n\r\nJAQUELINE RIBEIRO DIAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n08/07/1986\r\n\r\n87\r\n\r\n33509554\r\n\r\nMARIANY DE AZEVEDO ANDRADE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n12/11/1984\r\n\r\n88\r\n\r\n33033810\r\n\r\nALINE CUNHA RENNE DE MENEZES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n01/09/1983\r\n\r\n89\r\n\r\n33712890\r\n\r\nTHATIANA VENINSEK LAEBER CORRÊA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n15/01/1985\r\n\r\n90\r\n\r\n33680346\r\n\r\nSIMONE AZEVEDO GOMES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n06/09/1975\r\n\r\n91\r\n\r\n33390526\r\n\r\nKÉSSIA BARRETO LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n11/09/1986\r\n\r\n92\r\n\r\n33505974\r\n\r\nMARIA SUELI RANGEL PINTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n30/10/1956\r\n\r\n93\r\n\r\n33393060\r\n\r\nLAUCINETE DOS SANTOS LOUBACKER\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n29/03/1963\r\n\r\n94\r\n\r\n33363407\r\n\r\nJOSÉ MARCONDES GOMES FELIX\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n10/03/1964\r\n\r\n95\r\n\r\n33501518\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA CRESPO FRANCO ALVES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n21/04/1978\r\n\r\n96\r\n\r\n33024625\r\n\r\nALEXANDER PESSANHA DE AZEVEDO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n04/05/1982\r\n\r\n97\r\n\r\n33215054\r\n\r\nELAINE PAES DE LIMA BAU\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n22/09/1982\r\n\r\n98\r\n\r\n33260102\r\n\r\nFELICIANA DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n23/10/1978\r\n\r\n99\r\n\r\n33562982\r\n\r\nPABLO SOARES BRAGA PEREIRA PINTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n2\r\n\r\n08/08/1982\r\n\r\n100\r\n\r\n33283187\r\n\r\nFREDERICO CORRÊA DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n06/02/1985\r\n\r\n101\r\n\r\n33305869\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO MACIEL RIBEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n19/03/1984\r\n\r\n102\r\n\r\n33595604\r\n\r\nRAPHAEL PIRES DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n15/10/1986\r\n\r\n103\r\n\r\n33179050\r\n\r\nDANIELLE DOS SANTOS GUIMARÃES LOPES\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n06/07/1984\r\n\r\n104\r\n\r\n33332137\r\n\r\nJACKELLINNE CAETANO DOUETTS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n16/03/1986\r\n\r\n105\r\n\r\n33166687\r\n\r\nCRISTINA MARIA FELIX GOMES SAMPAIO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n24/12/1955\r\n\r\n106\r\n\r\n33426351\r\n\r\nLUCIANA DINIZ DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n09/08/1980\r\n\r\n107\r\n\r\n33702100\r\n\r\nTARSILA BARRETO SALES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n27/07/1985\r\n\r\n108\r\n\r\n33231655\r\n\r\nELIZETE CORRÊA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n21/04/1955\r\n\r\n109\r\n\r\n33324475\r\n\r\nISABEL CRISTINA MOREIRA GOMES\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n25/10/1957\r\n\r\n110\r\n\r\n33568005\r\n\r\nPATRÍCIA GOMES DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n04/07/1979\r\n\r\n111\r\n\r\n33597170\r\n\r\nRAQUEL DE QUEIROZ OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n22/08/1984\r\n\r\n112\r\n\r\n33579003\r\n\r\nPAULO SERGIO MONTEIRO CEZAR\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n09/12/1968\r\n\r\n113\r\n\r\n33370473\r\n\r\nJUARA DE OLIVEIRA SALES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n23/06/1983\r\n\r\n114\r\n\r\n33327002\r\n\r\nISIS VIVORIO SIMOES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n04/08/1981\r\n\r\n115\r\n\r\n33648967\r\n\r\nROSEMARY BARCELLOS DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n30/12/1957\r\n\r\n116\r\n\r\n33293259\r\n\r\nGILMARA DE SOUZA SANTOS MENEZES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n28/09/1977\r\n\r\n117\r\n\r\n33310567\r\n\r\nHELENA LIMA DA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n09/07/1980\r\n\r\n118\r\n\r\n33480667\r\n\r\nMARCOS MOREIRA MACHADO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n21/02/1985\r\n\r\n119\r\n\r\n33321279\r\n\r\nINGRID DE CASTRO SODRÉ\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n27/08/1985\r\n\r\n120\r\n\r\n33007160\r\n\r\nADRIANA MACHADO DE MOURA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n14/12/1979\r\n\r\n121\r\n\r\n33280083\r\n\r\nFRANCIMARÁ DE ASSIS DA SILVA FARIA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n18/03/1982\r\n\r\n122\r\n\r\n33508914\r\n\r\nMARIANE ARÊAS PESSANHA GUZZO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n11/12/1964\r\n\r\n123\r\n\r\n33704326\r\n\r\nTATIANA GUIMARÃES DO NASCIMENTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n03/04/1976\r\n\r\n124\r\n\r\n33435443\r\n\r\nLUCIENE VIANA DE AZEREDO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n27/08/1981\r\n\r\n125\r\n\r\n33204287\r\n\r\nEDIMARA RIBEIRO DA SILVA AMARAL\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n23/08/1986\r\n\r\n126\r\n\r\n33711410\r\n\r\nTHAIS MEDRADO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n17/08/1980\r\n\r\n127\r\n\r\n33747556\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA GOMES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n09/10/1984\r\n\r\n128\r\n\r\n33498556\r\n\r\nMARIA EUGENIA SANTANA SOARES VASCONCELOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n11/09/1982\r\n\r\n129\r\n\r\n33304580\r\n\r\nGRAZIELA DE SÁ MACHADO ARAUJO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n20/08/1983\r\n\r\n130\r\n\r\n33509402\r\n\r\nMARIANNA DE QUEIROZ LOURO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n13/11/1985\r\n\r\n131\r\n\r\n33173096\r\n\r\nDANIELA DA SILVA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n08/12/1982\r\n\r\n132\r\n\r\n33535048\r\n\r\nMIRIAM DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n24/12/1983\r\n\r\n133\r\n\r\n33584199\r\n\r\nPRISCILA MANOEL DOMICIANO\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n20/10/1982\r\n\r\n134\r\n\r\n33297538\r\n\r\nGISELE VICENTE DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n05/04/1982\r\n\r\n135\r\n\r\n33725275\r\n\r\nVALESCA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n13/12/1979\r\n\r\n136\r\n\r\n33381628\r\n\r\nKAMILLA PEREIRA AGUIAR\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n12/06/1984\r\n\r\n137\r\n\r\n33377911\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR BASTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n16/04/1961\r\n\r\n138\r\n\r\n33548298\r\n\r\nNATALIA NETO DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n27/07/1984\r\n\r\n139\r\n\r\n33140406\r\n\r\nCINTIA DE AZEREDO COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n02/03/1982\r\n\r\n140\r\n\r\n33174015\r\n\r\nDANIELA QUINTANILHA PINTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n05/03/1984\r\n\r\n141\r\n\r\n33147437\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA MARIANO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n20/07/1960\r\n\r\n142\r\n\r\n33738440\r\n\r\nVERÔNICA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n11/06/1973\r\n\r\n143\r\n\r\n33550074\r\n\r\nNATHASSIA PESSANHA BARRETO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n27/02/1986\r\n\r\n144\r\n\r\n33050089\r\n\r\nANA CLAUDIA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n26/07/1977\r\n\r\n145\r\n\r\n33394647\r\n\r\nLEANDRO ABREU DO AMARAL\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n09/12/1982\r\n\r\n146\r\n\r\n33105169\r\n\r\nBRUNO DA SILVA HENTZY\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n04/07/1981\r\n\r\n147\r\n\r\n33261258\r\n\r\nFELIPE GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n23/03/1983\r\n\r\n148\r\n\r\n33379063\r\n\r\nJULIO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n04/01/1963\r\n\r\n149\r\n\r\n33394969\r\n\r\nLEANDRO BARBOSA CAMPOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n01/07/1972\r\n\r\n150\r\n\r\n33196722\r\n\r\nDIGIANE COELHO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n11/05/1978\r\n\r\n151\r\n\r\n33606845\r\n\r\nRENATA DA SILVA CALDAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n07/11/1984\r\n\r\n152\r\n\r\n33475088\r\n\r\nMARCIO PESSANHA MIRANDA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n11/02/1986\r\n\r\n153\r\n\r\n33573542\r\n\r\nPAULA RIBEIRO SIQUEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n09/09/1987\r\n\r\n154\r\n\r\n33264466\r\n\r\nFERNANDA DA COSTA BRASIL\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n05/04/1979\r\n\r\n155\r\n\r\n33393965\r\n\r\nLAURO ROBAINA RANGEL\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n26/05/1955\r\n\r\n156\r\n\r\n33652960\r\n\r\nROSIMARY PINTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n25/02/1964\r\n\r\n157\r\n\r\n33685642\r\n\r\nSIRLEI GOMES BARRETO\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n04/06/1973\r\n\r\n158\r\n\r\n33098463\r\n\r\nBEATRIZ HELENA PEREIRA MELO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n22/10/1979\r\n\r\n159\r\n\r\n33431097\r\n\r\nLUCIANE ALVES BATISTA PAES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n17/10/1983\r\n\r\n160\r\n\r\n33331996\r\n\r\nJACKELINE CORREA PESSANHA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n21/09/1984\r\n\r\n161\r\n\r\n33380340\r\n\r\nJUSSARA ESCODINO ALBERONI DE CASTRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n08/07/1968\r\n\r\n162\r\n\r\n33280228\r\n\r\nFRANCINE GARCIA DAUMAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n31/05/1980\r\n\r\n163\r\n\r\n33570115\r\n\r\nPATRICIA RIBEIRO FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n08/08/1984\r\n\r\n164\r\n\r\n33387424\r\n\r\nKATIANA APARECIDA RANGEL DA SILVA VIANNA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n13/03/1978\r\n\r\n165\r\n\r\n33216083\r\n\r\nELANE OLIVEIRA DA SILVA MARINI\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n01/12/1980\r\n\r\n166\r\n\r\n33552198\r\n\r\nNELMA BARBOSA DOS REIS\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n11/01/1965\r\n\r\n167\r\n\r\n33185037\r\n\r\nDÉBORA CARDOSO REZENDE DO NASCIMENTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n04/07/1976\r\n\r\n168\r\n\r\n33098669\r\n\r\nBEATRIZ NOGUEIRA GOMES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n18/02/1982\r\n\r\n169\r\n\r\n33517277\r\n\r\nMARLENE BARCELOS PORTO PEDRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n23/07/1984\r\n\r\n170\r\n\r\n33610137\r\n\r\nRENATA NOGUEIRA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n2\r\n\r\n07/07/1982\r\n\r\n171\r\n\r\n33061427\r\n\r\nANA PAULA LEMOS PIRES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n13/09/1979\r\n\r\n172\r\n\r\n33584187\r\n\r\nPRISCILA MANHÃES BRAGA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n19/10/1984\r\n\r\n173\r\n\r\n33457050\r\n\r\nMARCELLY ALVES ARANTES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n27/07/1978\r\n\r\n174\r\n\r\n33345697\r\n\r\nJESSICA FERREIRA TARDIN DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n13/06/1981\r\n\r\n175\r\n\r\n33622954\r\n\r\nROBERTA MIRANDA DE ARAUJO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n06/10/1981\r\n\r\n176\r\n\r\n33214890\r\n\r\nELAINE MOREIRA TORRES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n07/09/1982\r\n\r\n177\r\n\r\n33057850\r\n\r\nANA MARTA GOMES RANGEL BARRETO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n26/04/1973\r\n\r\n178\r\n\r\n33506875\r\n\r\nMARIANA AGRA LABERTY\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n06/12/1986\r\n\r\n179\r\n\r\n33594168\r\n\r\nRAMILA GOMES MONTES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n03/06/1980\r\n\r\n180\r\n\r\n33179384\r\n\r\nDANIELLE GONÇALVES NOVELLI\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n11/12/1987\r\n\r\n181\r\n\r\n33683967\r\n\r\nSIMONE PEREIRA MARINHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n21/04/1974\r\n\r\n182\r\n\r\n33182206\r\n\r\nDARLA CRISTINE MARAVILHA P. DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n13/06/1976\r\n\r\n183\r\n\r\n33454814\r\n\r\nMARCELA VICENTE VIEIRA ANDRADE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n14/11/1982\r\n\r\n184\r\n\r\n33250376\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA MATOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n11/03/1979\r\n\r\n185\r\n\r\n33163534\r\n\r\nCRISTIANE TALYULI COQUI\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n03/02/1984\r\n\r\n186\r\n\r\n33276470\r\n\r\nFLAVIA REGINA CRUZ DIAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n22/07/1972\r\n\r\n187\r\n\r\n33543495\r\n\r\nMONIQUE FREITAS NETO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n02/04/1986\r\n\r\n188\r\n\r\n33003439\r\n\r\nADRIANA ALVES MARTINS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n21/12/1974\r\n\r\n189\r\n\r\n33485586\r\n\r\nMARIA AMÉLIA VARGAS GUIMARÃES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n29/11/1962\r\n\r\n190\r\n\r\n33412388\r\n\r\nLILIAN DE FREITAS AGUIAR\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n24/10/1979\r\n\r\n191\r\n\r\n33376190\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n13/07/1984\r\n\r\n192\r\n\r\n33247778\r\n\r\nFABIANA GOMES MANHÃES MONTEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n05/02/1971\r\n\r\n193\r\n\r\n33557172\r\n\r\nNIRLENE APARECIDA SOARES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n12/03/1982\r\n\r\n194\r\n\r\n33237025\r\n\r\nERICA ALBINO WIGAND\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n22/10/1984\r\n\r\n195\r\n\r\n33125326\r\n\r\nCARMEN FERNANDES GRANJA DO ALMO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n26/05/1973\r\n\r\n196\r\n\r\n33184331\r\n\r\nDAYSE MACHADO COELHO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n29/08/1975\r\n\r\n197\r\n\r\n33394404\r\n\r\nLEANDRA DA SILVA LOURENCO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n18/05/1976\r\n\r\n198\r\n\r\n33092424\r\n\r\nARISTELA LUIZA GOMES DAS MOÇAS NUNES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n29/01/1984\r\n\r\n199\r\n\r\n33156815\r\n\r\nCLÍCIA MARIA CRISPIM SALES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n14/02/1983\r\n\r\n200\r\n\r\n33681314\r\n\r\nSIMONE DA SILVA GARCIA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n31/03/1985\r\n\r\n201\r\n\r\n33237876\r\n\r\nÉRICA DE SOUZA RUSSO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n22/09/1979\r\n\r\nQuebra \r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33299110\r\n\r\nGISLANE NUNES LEITÃO CALDAS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n03/05/1974\r\n\r\n2\r\n\r\n33381501\r\n\r\nKAMILA SOUZA SANTANA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n15/12/1977\r\n\r\n3\r\n\r\n33711756\r\n\r\nTHAIS ROSALINO DO COUTO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n25/06/1983\r\n\r\n4\r\n\r\n33105492\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n19/01/1985\r\n\r\n5\r\n\r\n33069049\r\n\r\nANDRÉ GONÇALVES DIAS\r\n\r\n45\r\n\r\n3\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n13/11/1967\r\n\r\n6\r\n\r\n33513302\r\n\r\nMARINEIA MANHAES BERNARDO VIEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n15/05/1970\r\n\r\n7\r\n\r\n33192753\r\n\r\nDENISE ROSA XAVIER\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n28/08/1969\r\n\r\n8\r\n\r\n33438122\r\n\r\nLUDMILA HORTA ARRUDA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n22/08/1978\r\n\r\n9\r\n\r\n33444821\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MARIANO MONTEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n27/11/1971\r\n\r\n10\r\n\r\n33142798\r\n\r\nCLARILANE ALVES CAMPOS ANDRADE\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n04/09/1978\r\n\r\n11\r\n\r\n33168088\r\n\r\nCYNTIA SAMPAIO MENDONÇA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n18/05/1973\r\n\r\n12\r\n\r\n33249830\r\n\r\nFABIANO ABREU MAGALHÃES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n28/02/1982\r\n\r\n13\r\n\r\n33234899\r\n\r\nEMERSON DA MOTA SAINT´CLAIR\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n27/03/1974\r\n\r\n14\r\n\r\n33040084\r\n\r\nALLAN COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n28/07/1980\r\n\r\n15\r\n\r\n33278131\r\n\r\nFLÁVIO DO AMARAL PEIXOTO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n05/07/1972\r\n\r\n16\r\n\r\n33065688\r\n\r\nANDERSON DA SILVA SANTOS GUERRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n05/06/1980\r\n\r\n17\r\n\r\n33521013\r\n\r\nMARTA VALÉRIA VIANA TELES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n16/04/1964\r\n\r\n18\r\n\r\n33365313\r\n\r\nJOSÉ RONALDO RIBEIRO BARRETO.\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n03/05/1982\r\n\r\n19\r\n\r\n33512474\r\n\r\nMARILZA RANGEL BARRETO BOYNARD\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n24/10/1979\r\n\r\n20\r\n\r\n33254310\r\n\r\nFÁBIO MORISSON GONÇALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n11/12/1978\r\n\r\n21\r\n\r\n33135605\r\n\r\nCENEIDA FERRAIUOLI PAES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n23/09/1982\r\n\r\n22\r\n\r\n33416758\r\n\r\nLIVIA FIERECK AFONSO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n04/12/1976\r\n\r\n23\r\n\r\n33630008\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n31/01/1984\r\n\r\n24\r\n\r\n33028941\r\n\r\nALEXANDRE PRUCOLI ROSA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n16/09/1977\r\n\r\n25\r\n\r\n33554870\r\n\r\nNÍCOLAS DA MOTTA NAVARRO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n15/12/1982\r\n\r\n26\r\n\r\n33075359\r\n\r\nANDRÉA LÚCIA RANGEL FALCÃO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n13/12/1966\r\n\r\n27\r\n\r\n33306102\r\n\r\nGUILHERME DONZELLES DE MELLO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n06/02/1977\r\n\r\n28\r\n\r\n33229053\r\n\r\nELIZA ROXO DE MORAES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n21/10/1985\r\n\r\n29\r\n\r\n33751122\r\n\r\nWAGNER CIAFRINO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n12/05/1982\r\n\r\n30\r\n\r\n33322624\r\n\r\nIRANI FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n09/09/1972\r\n\r\n31\r\n\r\n33254667\r\n\r\nFABIO PEREIRA XAVIER\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n01/10/1979\r\n\r\n32\r\n\r\n33585921\r\n\r\nPRISCILLA DA SILVA SANTOS BITTENCOURT\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n09/07/1978\r\n\r\n33\r\n\r\n33758554\r\n\r\nWILLIAM DAS DORES ROCHA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n21/05/1979\r\n\r\n34\r\n\r\n33532102\r\n\r\nMICHELLE STELLA SAINT CLAIR GOMES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n23/03/1982\r\n\r\n35\r\n\r\n33363780\r\n\r\nJOSÉ MAURO DE SOUZA GOMES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n26/05/1967\r\n\r\n36\r\n\r\n33523629\r\n\r\nMAURICIO ROCHA CALOMENI\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n20/03/1976\r\n\r\n37\r\n\r\n33708630\r\n\r\nTERESA CRISTINA GOMES PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n20/04/1963\r\n\r\n38\r\n\r\n33003580\r\n\r\nADRIANA APARECIDA MONTEIRO ROCHA REIS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n07/10/1981\r\n\r\n39\r\n\r\n33372664\r\n\r\nJULIANA BRASIL PEIXOTO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n02/12/1977\r\n\r\n40\r\n\r\n33279226\r\n\r\nFLAVIO THADEU QUEIROZ ROCHA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n17/07/1968\r\n\r\n41\r\n\r\n33099959\r\n\r\nBETHANEA TOSTES DO COUTO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n27/02/1984\r\n\r\n42\r\n\r\n33160200\r\n\r\nCRISTIANE DAS GRAÇAS SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n15/08/1979\r\n\r\n43\r\n\r\n33123093\r\n\r\nCARLOS JOSÉ DO CARMO GOUDINHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n16/10/1968\r\n\r\n44\r\n\r\n33594181\r\n\r\nRAMINE GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n21/01/1984\r\n\r\n45\r\n\r\n33343457\r\n\r\nJEANCLEBER LOTERIO BARCELOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n11/04/1980\r\n\r\n46\r\n\r\n33380510\r\n\r\nJUSSARA CRISTINA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n03/02/1970\r\n\r\n47\r\n\r\n33410513\r\n\r\nLIDIMARIA PIRES BATISTA VICENTE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n09/10/1970\r\n\r\n48\r\n\r\n33523460\r\n\r\nMAURÍCIO MACHADO ARÊAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n17/12/1977\r\n\r\n49\r\n\r\n33352379\r\n\r\nJOERCE CONCEBIDA RIBEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n13/11/1976\r\n\r\n50\r\n\r\n33312217\r\n\r\nHELOISA LANDIM GOMES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n08/04/1964\r\n\r\n51\r\n\r\n33265069\r\n\r\nFERNANDA DE AZEVEDO LONGO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n08/08/1983\r\n\r\n52\r\n\r\n33215844\r\n\r\nELANA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n29/06/1977\r\n\r\n53\r\n\r\n33351648\r\n\r\nJOEL DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n25/08/1982\r\n\r\n54\r\n\r\n33654189\r\n\r\nROSSANA RAMOS ROBAINA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n16/06/1984\r\n\r\n55\r\n\r\n33019241\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n28/01/1978\r\n\r\n56\r\n\r\n33086280\r\n\r\nANNELISE LEAL FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n03/11/1987\r\n\r\n57\r\n\r\n33704417\r\n\r\nTATIANA LEMOS VIEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n29/10/1979\r\n\r\n58\r\n\r\n33625610\r\n\r\nROBERTO MIGUEL RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n21/04/1963\r\n\r\n59\r\n\r\n33272130\r\n\r\nFILIPE AUGUSTO RIBEIRO GOMES CARNEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n07/04/1972\r\n\r\n60\r\n\r\n33195869\r\n\r\nDIEGO GAMA LINHARES\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n03/07/1979\r\n\r\n61\r\n\r\n33303447\r\n\r\nGONÇALINA DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n09/06/1982\r\n\r\n62\r\n\r\n33332186\r\n\r\nJACKSON GOMES DE REZENDE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n25/08/1983\r\n\r\n63\r\n\r\n33084634\r\n\r\nANGELO DIAS DE FREITAS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n16/04/1981\r\n\r\n64\r\n\r\n33073570\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA P. RAMALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n05/12/1970\r\n\r\n65\r\n\r\n33280174\r\n\r\nFRANCINE DE AZEVEDO LONGO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n10/04/1978\r\n\r\n66\r\n\r\n33282780\r\n\r\nFRANCYNE DA SILVA MOTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n12/02/1982\r\n\r\n67\r\n\r\n33284994\r\n\r\nGABRIELA DOS REIS SIQUEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n27/02/1981\r\n\r\n68\r\n\r\n33311894\r\n\r\nHELIO ZACARIAS MARTYRES JUNIOR\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n13/12/1962\r\n\r\n69\r\n\r\n33098475\r\n\r\nBEATRIZ HELENA VIEIRA FIGUEIRA GOMES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n15/04/1971\r\n\r\n70\r\n\r\n33654608\r\n\r\nROZANA MADEIRA DE OLIVEIRA ANDRADE BRITO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n14/06/1982\r\n\r\n71\r\n\r\n33610850\r\n\r\nRENATA RODRGUES PESSANHA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\n72\r\n\r\n33651218\r\n\r\nROSIENE NARDUCHI GALVÃO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n30/09/1960\r\n\r\n73\r\n\r\n33431942\r\n\r\nLUCIANE PESSANHA AMARAL\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n30/12/1973\r\n\r\n74\r\n\r\n33238637\r\n\r\nÉRICA PEREIRA NETO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n22/01/1981\r\n\r\n75\r\n\r\n33147279\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA DE SOUZA DIAS\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n23/12/1976\r\n\r\n76\r\n\r\n33627599\r\n\r\nROBSON MOTA PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n20/10/1973\r\n\r\n77\r\n\r\n33045227\r\n\r\nAMARILDO MENDES PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n15/02/1965\r\n\r\n78\r\n\r\n33489798\r\n\r\nMARIA CLAUDILANE SOUZA DA SILVA LOBO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n14/03/1972\r\n\r\n79\r\n\r\n33119326\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO FERNANDES BESSA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13/09/1956\r\n\r\n80\r\n\r\n33333105\r\n\r\nJACQUELINE RODRIGUES DE ALMEIDA CALIL\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n26/08/1964\r\n\r\n81\r\n\r\n33103290\r\n\r\nBRUNA GRAZIELE CORRÊA MACHADO\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n03/03/1981\r\n\r\n82\r\n\r\n33027778\r\n\r\nALEXANDRE HATCHER DA SILVA PAVIE\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n16/05/1981\r\n\r\n83\r\n\r\n33072061\r\n\r\nANDRE SABINO DE FILO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n18/12/1977\r\n\r\n84\r\n\r\n33297095\r\n\r\nGISELE PEREIRA DE MENEZES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n23/12/1981\r\n\r\n85\r\n\r\n33670444\r\n\r\nSÉRGIO MARTINS BICOCK\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n25/01/1982\r\n\r\n86\r\n\r\n33309310\r\n\r\nHEITOR DO AMARAL SARDINHA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n31/03/1985\r\n\r\n87\r\n\r\n33018571\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA VASCONCELOS\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n16/05/1972\r\n\r\n88\r\n\r\n33479410\r\n\r\nMARCOS COUTINHO LADISLAU\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n26/12/1973\r\n\r\n89\r\n\r\n33118747\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n23/02/1978\r\n\r\n90\r\n\r\n33276249\r\n\r\nFLAVIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n29/05/1975\r\n\r\n91\r\n\r\n33632145\r\n\r\nRODRIGO MENDES RIBEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n16/05/1976\r\n\r\n92\r\n\r\n33250169\r\n\r\nFABIANO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n16/06/1980\r\n\r\n93\r\n\r\n33036974\r\n\r\nALINE MAGALHAES DE CASTRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n15/08/1981\r\n\r\n94\r\n\r\n33044326\r\n\r\nAMANDA MILANEZI RAMON\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n27/09/1982\r\n\r\n95\r\n\r\n33414579\r\n\r\nLILIANE PICANÇO SIQUEIRA CAMPOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n01/03/1976\r\n\r\n96\r\n\r\n33458522\r\n\r\nMARCELO DA COSTA LEITE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n05/05/1983\r\n\r\n97\r\n\r\n33562246\r\n\r\nOTHON SCARTON TOMAZELLI\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n01/12/1981\r\n\r\n98\r\n\r\n33202710\r\n\r\nEDER MACIEL\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n01/02/1982\r\n\r\n99\r\n\r\n33123524\r\n\r\nCARLOS MAGNO NEVES ROCHA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n26/03/1978\r\n\r\n100\r\n\r\n33139970\r\n\r\nCINTIA BARCELOS DE FREITAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n25/01/1983\r\n\r\n101\r\n\r\n33263917\r\n\r\nFERNANDA CASTRO MANHÃES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n12/11/1982\r\n\r\n102\r\n\r\n33203258\r\n\r\nEDILAINE HENRIQUES AZEREDO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n24/11/1984\r\n\r\n103\r\n\r\n33221765\r\n\r\nELIANE MELO DE BARCELOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n02/08/1965\r\n\r\n104\r\n\r\n33676732\r\n\r\nSILVANE PEREIRA MARINHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n11/01/1978\r\n\r\n105\r\n\r\n33725767\r\n\r\nVALMIR ORÇAI FIALHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n19/03/1974\r\n\r\n106\r\n\r\n33212302\r\n\r\nELAINE COELHO DE FREITAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n03/03/1976\r\n\r\n107\r\n\r\n33439667\r\n\r\nLUÍS FELIPE QUITETE DE CAMPOS VIANNA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n02/11/1982\r\n\r\n108\r\n\r\n33382153\r\n\r\nKARINA BARRETO AUGUSTO BRAGA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n26/08/1986\r\n\r\n109\r\n\r\n33121412\r\n\r\nCARLOS ENRIQUE GUZZO BISCARRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n20/12/1960\r\n\r\n110\r\n\r\n33593917\r\n\r\nRAÍSSA DE SIQUEIRA PEREIRA DE SÁ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n01/03/1988\r\n\r\n111\r\n\r\n33124188\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS FERNANDES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n19/09/1980\r\n\r\n112\r\n\r\n33707431\r\n\r\nTATYANA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n20/03/1979\r\n\r\n113\r\n\r\n33726966\r\n\r\nVANDERLEI COSTALONGA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n16/07/1976\r\n\r\n114\r\n\r\n33394027\r\n\r\nLAYRA GOMES LEITE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n01/06/1987\r\n\r\n115\r\n\r\n33198561\r\n\r\nDIOGO RIBEIRO GOMES LEANDRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n22/09/1984\r\n\r\n116\r\n\r\n33250625\r\n\r\nFABIANO LEITE FREITAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n04/09/1972\r\n\r\n117\r\n\r\n33023402\r\n\r\nALEX FERREIRA RIOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n29/05/1982\r\n\r\n118\r\n\r\n33072413\r\n\r\nANDRÉA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n06/02/1969\r\n\r\n119\r\n\r\n33258053\r\n\r\nFANUELI BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n08/10/1980\r\n\r\n120\r\n\r\n33274460\r\n\r\nFLÁVIA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n17/08/1981\r\n\r\n121\r\n\r\n33616255\r\n\r\nRICARDO JERONYMO MORAES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n09/01/1984\r\n\r\n122\r\n\r\n33284532\r\n\r\nGABRIELA BRAGA MAIA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n01/06/1984\r\n\r\n123\r\n\r\n33248916\r\n\r\nFABIANA SOARES FONSECA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n25/12/1977\r\n\r\n124\r\n\r\n33613837\r\n\r\nRENATO SALVADOR DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n29/04/1981\r\n\r\n125\r\n\r\n33263231\r\n\r\nFERNANDA BARBOSA GOMES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n19/06/1982\r\n\r\n126\r\n\r\n33667202\r\n\r\nSEDEMIR DE AGUIAR JÚNIOR\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n08/07/1979\r\n\r\n127\r\n\r\n33111613\r\n\r\nCARINA LOPES DA SILVA FILANO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n13/03/1980\r\n\r\n128\r\n\r\n33609690\r\n\r\nRENATA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n06/01/1981\r\n\r\n129\r\n\r\n33306138\r\n\r\nGUILHERME DUNCAN\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n26/11/1980\r\n\r\n130\r\n\r\n33267984\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA MIRANDA DA SILVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n27/03/1986\r\n\r\n131\r\n\r\n33224420\r\n\r\nELINE CRISPIM NUNES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n25/02/1986\r\n\r\n132\r\n\r\n33574789\r\n\r\nPAULO CÉSAR DE OLIVEIRA PEDRA JUNIOR\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n27/06/1979\r\n\r\n133\r\n\r\n33415092\r\n\r\nLINCOLN RANGEL MOREIRA SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n08/07/1985\r\n\r\n134\r\n\r\n33717667\r\n\r\nTIAGO MOURA ARAUJO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n06/07/1979\r\n\r\n135\r\n\r\n33005503\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA ALBINO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n19/06/1975\r\n\r\n136\r\n\r\n33409560\r\n\r\nLIDIANA VARGAS ALVES MARTINS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n24/03/1986\r\n\r\n137\r\n\r\n33094780\r\n\r\nAUGUSTO CESAR LARANGEIRA RIBEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n01/05/1977\r\n\r\n138\r\n\r\n33023669\r\n\r\nALEX NASCIMENTO VALENTIM\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n01/06/1978\r\n\r\n139\r\n\r\n33691678\r\n\r\nSORAYA BRAGA MENEZES.\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n28/05/1985\r\n\r\n140\r\n\r\n33228498\r\n\r\nELISANGELA VIANA GABRY\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n29/06/1974\r\n\r\n141\r\n\r\n33704259\r\n\r\nTATIANA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n04/02/1979\r\n\r\n142\r\n\r\n33747647\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA RIBEIRO MEIRELES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n11/04/1972\r\n\r\n143\r\n\r\n33530312\r\n\r\nMICHELLE ALVES BOA MORTE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n08/08/1983\r\n\r\n144\r\n\r\n33496778\r\n\r\nMARIA DO CARMO MARTINS MEDINA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n24/05/1964\r\n\r\n145\r\n\r\n33233755\r\n\r\nELY DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/1948\r\n\r\n146\r\n\r\n33249910\r\n\r\nFABIANO ANGELO BORGES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n04/04/1973\r\n\r\n147\r\n\r\n33664810\r\n\r\nSANDRO SILVA RIBEIRO DO ROSÁRIO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n15/04/1987\r\n\r\n148\r\n\r\n33314676\r\n\r\nHÉRMITON DE MIRANDA CERQUEIRA JÚNIOR\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n05/01/1984\r\n\r\n149\r\n\r\n33013561\r\n\r\nALAN RIBEIRO LOPES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n16/08/1976\r\n\r\n150\r\n\r\n33715087\r\n\r\nTHIAGO GOMES MACHADO DE ALVARENGA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n14/10/1979\r\n\r\nQuebra \r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I - FILOSOFIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33123640\r\n\r\nCARLOS MÁRCIO VIANA LIMA\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n29/06/1970\r\n\r\n2\r\n\r\n33513650\r\n\r\nMARINETE SALES DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n14/05/1952\r\n\r\n3\r\n\r\n33308123\r\n\r\nGUSTAVO SILVANO BATISTA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n16/03/1979\r\n\r\n4\r\n\r\n33593255\r\n\r\nRAFAELLA FRANCO BINATTO\r\n\r\n40\r\n\r\n5\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n24/03/1978\r\n\r\n5\r\n\r\n33702147\r\n\r\nTARSO FERREIRA ALVES\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n18/11/1970\r\n\r\n6\r\n\r\n33041805\r\n\r\nALVANIR FERREIRA AVELINO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n05/08/1952\r\n\r\n7\r\n\r\n33174398\r\n\r\nDANIELE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n01/03/1974\r\n\r\n8\r\n\r\n33387692\r\n\r\nKAUÊ DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n23/11/1977\r\n\r\n9\r\n\r\n33401433\r\n\r\nLENILSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n29/06/1975\r\n\r\n10\r\n\r\n33106009\r\n\r\nBRUNO FRANCO SOARES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n02/11/1983\r\n\r\n11\r\n\r\n33094482\r\n\r\nASTRÉA DE OLIVEIRA VILLARES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n08/10/1953\r\n\r\n12\r\n\r\n33131752\r\n\r\nCÁTIA RODRIGUES VALLADARES RANGEL\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n06/03/1964\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I - FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33579910\r\n\r\nPEDRO GUILHERME FERREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n19/08/1957\r\n\r\n2\r\n\r\n33138310\r\n\r\nCHRISTIANO CARVALHO LEAL\r\n\r\n41\r\n\r\n4\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n10/10/1976\r\n\r\n3\r\n\r\n33376177\r\n\r\nJULIANA ROCHA TAVARES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n22/04/1986\r\n\r\n4\r\n\r\n33468205\r\n\r\nMARCIA LIGIA DA SILVA PORTUGAL\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n15/01/1958\r\n\r\n5\r\n\r\n33135885\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO RANGEL\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n28/02/1953\r\n\r\n6\r\n\r\n33198329\r\n\r\nDIOGO LOPES BARRETO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n09/05/1987\r\n\r\n7\r\n\r\n33211530\r\n\r\nEDWANA GONÇALVES TEIXEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n19/07/1967\r\n\r\n8\r\n\r\n33257498\r\n\r\nFABRÍCIO MENDES DAMASCENO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n15/12/1977\r\n\r\n9\r\n\r\n33276754\r\n\r\nFLÁVIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n27/12/1977\r\n\r\n10\r\n\r\n33547348\r\n\r\nNATALIA ALMEIDA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n29/11/1985\r\n\r\n11\r\n\r\n33684911\r\n\r\nSIMONE VALERIA RIBEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n30/08/1986\r\n\r\n12\r\n\r\n33622917\r\n\r\nROBERTA MATTA DE ARAÚJO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n06/12/1981\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I - GEOGRAFIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33454449\r\n\r\nMARCELA PEREIRA SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n05/04/1983\r\n\r\n2\r\n\r\n33581423\r\n\r\nPHILIPE BRAGA ANDRÉ\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n31/10/1985\r\n\r\n3\r\n\r\n33759080\r\n\r\nWILLIAM SOUZA PASSOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n26/05/1986\r\n\r\n4\r\n\r\n33594752\r\n\r\nRAPHAEL BARROS DE SOUSA NETO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n13/03/1980\r\n\r\n5\r\n\r\n33164277\r\n\r\nCRISTIaNO CANDIDO DE ALMEIDA E SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n29/10/1977\r\n\r\n6\r\n\r\n33008723\r\n\r\nADRIANA REQUENA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n03/09/1967\r\n\r\n7\r\n\r\n33659230\r\n\r\nSAMYLLA TORQUATO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n06/06/1986\r\n\r\n8\r\n\r\n33351363\r\n\r\nJOCIMAR GARCIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n07/06/1976\r\n\r\n9\r\n\r\n33677554\r\n\r\nSILVIA DE CARVALHO BARRETO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n29/01/1982\r\n\r\n10\r\n\r\n33664390\r\n\r\nSANDRO FABIANO SANTANA DE PAULA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n10/10/1975\r\n\r\n11\r\n\r\n33753799\r\n\r\nWALMIR PIMENTEL BAPTISTA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n26/07/1972\r\n\r\n12\r\n\r\n33713261\r\n\r\nTHEREZA CHRISTINA BARBOSA DA SILVA CRUZ\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n23/03/1962\r\n\r\n13\r\n\r\n33461661\r\n\r\nMARCELO PEÇANHA SARMENTO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n23/05/1983\r\n\r\n14\r\n\r\n33121503\r\n\r\nCARLOS FAGNER PEREIRA PIRES\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n23/01/1980\r\n\r\n15\r\n\r\n33109436\r\n\r\nCAMILA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n19/05/1988\r\n\r\n16\r\n\r\n33588892\r\n\r\nRAFAEL CORRÊA BORBA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n24/06/1984\r\n\r\n17\r\n\r\n33028928\r\n\r\nALEXANDRE PIRES DE AGUIAR\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n02/05/1973\r\n\r\n18\r\n\r\n33417386\r\n\r\nLÍVIA PIEROTTE MELLO DE FREITAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n09/11/1984\r\n\r\n19\r\n\r\n33128182\r\n\r\nCAROLINA VIEIRA CALDEIRA DE LIMA DE SOU\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n07/12/1984\r\n\r\n20\r\n\r\n33408051\r\n\r\nLEVANI VIANA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n27/08/1967\r\n\r\n21\r\n\r\n33479069\r\n\r\nMARCOS BARBOSA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n29/05/1967\r\n\r\n22\r\n\r\n33246348\r\n\r\nFABIANA BARBOZA DA SILVA GOUVÊA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n27/09/1977\r\n\r\n23\r\n\r\n33153541\r\n\r\nCLÁUDIO SÉRGIO PARAVIDINI TAVARES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n17/07/1950\r\n\r\n24\r\n\r\n33253468\r\n\r\nFÁBIO GUSTAVO PONTES MARTINS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12/03/1983\r\n\r\n25\r\n\r\n33719070\r\n\r\nUENES MACÊDO CORRÊA\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n26/12/1975\r\n\r\n26\r\n\r\n33336933\r\n\r\nJANAÍNA SANTOS LIMA MIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n01/03/1977\r\n\r\n27\r\n\r\n33437439\r\n\r\nLÚCIO MARTELETE BRAGANÇA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n10/10/1983\r\n\r\n28\r\n\r\n33384630\r\n\r\nKATIA AMARAL SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n16/01/1977\r\n\r\n29\r\n\r\n33125340\r\n\r\nCARMEN HELENA COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n10/07/1966\r\n\r\n30\r\n\r\n33345818\r\n\r\nJÉSSICA MENDES DA SILVA RABELLO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n21/04/1983\r\n\r\n31\r\n\r\n33342957\r\n\r\nJAYME FREITAS BARRAL NETO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n26/07/1985\r\n\r\n32\r\n\r\n33306771\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA DIAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n15/12/1983\r\n\r\n33\r\n\r\n33726334\r\n\r\nVALTERLAN FRANÇA VIANA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n03/02/1967\r\n\r\n34\r\n\r\n33727934\r\n\r\nVANESSA BARBOSA SALES\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n19/05/1981\r\n\r\n35\r\n\r\n33713935\r\n\r\nTHIAGO CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n17/03/1982\r\n\r\n36\r\n\r\n33396589\r\n\r\nLEANDRO GOMES PESSANHA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n04/07/1984\r\n\r\n37\r\n\r\n33288951\r\n\r\nGEOVANA DOS SANTOS SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n06/12/1982\r\n\r\n38\r\n\r\n33019320\r\n\r\nALESSANDRA DIAS MIRANDA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n25/02/1987\r\n\r\n39\r\n\r\n33745511\r\n\r\nVÍVIAN BARCELOS DE LEMOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n23/02/1985\r\n\r\n40\r\n\r\n33618288\r\n\r\nRITA DE CASSIA BERALDI COUTINHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n16/05/1982\r\n\r\n41\r\n\r\n33445187\r\n\r\nLUIZ GUILHERME DIAS RANGEL\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n21/11/1977\r\n\r\n42\r\n\r\n33756909\r\n\r\nWELLINGTON LUÍS DO COUTO MARTINS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n09/02/1986\r\n\r\n43\r\n\r\n33205553\r\n\r\nEDMILLA BARCELOS GOMES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n13/07/1988\r\n\r\n44\r\n\r\n33433975\r\n\r\nLUCIANO VIANNA MUNIZ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n13/10/1958\r\n\r\n45\r\n\r\n33242690\r\n\r\nEUCLYDES MANHÃES GOMES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n14/09/1974\r\n\r\n46\r\n\r\n33183570\r\n\r\nDAYANA HENRIQUE DE MEDEIROS.\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n23/12/1981\r\n\r\n47\r\n\r\n33204330\r\n\r\nEDIMILSON ANTONIO MOTA\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n12/12/1971\r\n\r\n48\r\n\r\n33582129\r\n\r\nPOTIARA DE SOUZA LOPES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n07/05/1985\r\n\r\n49\r\n\r\n33443002\r\n\r\nLUIZ CESAR FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n19/05/1956\r\n\r\n50\r\n\r\n33690492\r\n\r\nSONIA REGINA DA SILVA BOM\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n30/05/1967\r\n\r\n51\r\n\r\n33036494\r\n\r\nALINE GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n02/11/1984\r\n\r\n52\r\n\r\n33488216\r\n\r\nMARIA AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n04/08/1975\r\n\r\n53\r\n\r\n33673007\r\n\r\nSHEILA SANTOS SUETH\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n16/07/1964\r\n\r\n54\r\n\r\n33449820\r\n\r\nMAGNO MACHADO PESSANHA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n23/07/1985\r\n\r\n55\r\n\r\n33318487\r\n\r\nIGNÁCIO CARDOSO MACHADO JÚNIOR\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n09/12/1976\r\n\r\n56\r\n\r\n33110177\r\n\r\nCAMILA RIBEIRO TEODORO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n13/12/1985\r\n\r\n57\r\n\r\n33560766\r\n\r\nORLANDO CARLOS CORRÊA OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n27/04/1967\r\n\r\n58\r\n\r\n33604710\r\n\r\nRENAN CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n02/09/1985\r\n\r\n59\r\n\r\n33548080\r\n\r\nNATÁLIA GUIMARÃES MOTHÉ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n18/06/1985\r\n\r\n60\r\n\r\n33290106\r\n\r\nGERSON LUÍS RAMOS DE BARCELOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n30/12/1981\r\n\r\n61\r\n\r\n33029830\r\n\r\nALEXANDRE VIANA LOURENÇO LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n25/10/1985\r\n\r\n62\r\n\r\n33635780\r\n\r\nROGÉRIO RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n17/01/1979\r\n\r\n63\r\n\r\n33205220\r\n\r\nEDJANIO LEAL TAVARES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n03/08/1975\r\n\r\n64\r\n\r\n33183636\r\n\r\nDAYANA RODRIGUES COUTINHO VILAÇA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n04/03/1985\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I - HISTÓRIA\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33653501\r\n\r\nROSIMERI SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n04/07/1956\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33630057\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n57\r\n\r\n2\r\n\r\n55\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n18/05/1976\r\n\r\n2\r\n\r\n33670808\r\n\r\nSÉRGIO RANGEL RISSO\r\n\r\n56\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n21/12/1973\r\n\r\n3\r\n\r\n33624963\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS LOYOLA\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n28/01/1971\r\n\r\n4\r\n\r\n33416680\r\n\r\nLÍVIA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n02/02/1982\r\n\r\n5\r\n\r\n33428104\r\n\r\nLUCIANA MACHADO DA COSTA\r\n\r\n55\r\n\r\n2\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n29/10/1975\r\n\r\n6\r\n\r\n33536788\r\n\r\nMOACIR SILVESTRE\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n20/02/1961\r\n\r\n7\r\n\r\n33031990\r\n\r\nALINE AGUIAR BAPTISTA\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n14/02/1976\r\n\r\n8\r\n\r\n33077824\r\n\r\nANDRÉIA DA SILVA BATISTA\r\n\r\n54\r\n\r\n2\r\n\r\n52\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n14/03/1972\r\n\r\n9\r\n\r\n33026919\r\n\r\nALEXANDRE DE MATOS GRAVINA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n05/10/1976\r\n\r\n10\r\n\r\n33136099\r\n\r\nCESAR DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n12/07/1952\r\n\r\n11\r\n\r\n33581010\r\n\r\nPERCILIANA MARIA MORAES DA SILVA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n16/11/1970\r\n\r\n12\r\n\r\n33164540\r\n\r\nCRISTIANO DUARTE ZAMBLUTE\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n02/08/1973\r\n\r\n13\r\n\r\n33283448\r\n\r\nFREDERICO PESSANHA PEREIRA NUNES\r\n\r\n53\r\n\r\n1\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n01/04/1963\r\n\r\n14\r\n\r\n33374144\r\n\r\nJULIANA ENDLICH GOMES PEIXOTO\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n14/08/1977\r\n\r\n15\r\n\r\n33071809\r\n\r\nANDRÉ PINTO FERREIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n16/05/1985\r\n\r\n16\r\n\r\n33451771\r\n\r\nMANUELA DE AZEVEDO VASCONCELLOS\r\n\r\n52\r\n\r\n3\r\n\r\n49\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n02/09/1975\r\n\r\n17\r\n\r\n33102909\r\n\r\nBRUNA DA CONCEIÇÃO BRAZ DE JESUS.\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n25/03/1985\r\n\r\n18\r\n\r\n33560006\r\n\r\nOLGA ROSEIRA DE SALES\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n28/03/1979\r\n\r\n19\r\n\r\n33706153\r\n\r\nTATIANE CARVALHO PEÇANHA GUIMARAES\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n10/05/1977\r\n\r\n20\r\n\r\n33452155\r\n\r\nMARA APARECIDA FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n11/03/1986\r\n\r\n21\r\n\r\n33205036\r\n\r\nEDIVALDO CRISTIANO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n51\r\n\r\n3\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n18/02/1969\r\n\r\n22\r\n\r\n33365441\r\n\r\nJOSÉ SERGIO DIAS PAGE\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n06/06/1979\r\n\r\n23\r\n\r\n33588600\r\n\r\nRAFAEL BORGES DEMINICIS\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n18/05/1981\r\n\r\n24\r\n\r\n33210998\r\n\r\nEDUARDO SCHUWARTZ BORBA PAZINI\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n27/08/1980\r\n\r\n25\r\n\r\n33432570\r\n\r\nLUCIANO COSTA ROCHA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n7\r\n\r\n05/10/1983\r\n\r\n26\r\n\r\n33710650\r\n\r\nTHAIS DA CRUZ KAIZER\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n7\r\n\r\n12/08/1982\r\n\r\n27\r\n\r\n33032282\r\n\r\nALINE AMOÊDO CORRÊA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n13/02/1981\r\n\r\n28\r\n\r\n33708060\r\n\r\nTELMA MARIA PAULA RAINHA GOMES\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n03/05/1971\r\n\r\n29\r\n\r\n33251939\r\n\r\nFÁBIO CARVALHO SERAFIM\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n17/05/1982\r\n\r\n30\r\n\r\n33309498\r\n\r\nHELAN DE SIQUEIRA COUTO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n21/05/1983\r\n\r\n31\r\n\r\n33452052\r\n\r\nMANUELLA PEREIRA AMORIM\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n16/07/1977\r\n\r\n32\r\n\r\n33371362\r\n\r\nJULES RIMET CORRÊA BAPTISTA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n21/06/1970\r\n\r\n33\r\n\r\n33316715\r\n\r\nHUMBERTO ALVES TOUGEIRO\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n17/11/1970\r\n\r\n34\r\n\r\n33432200\r\n\r\nLUCIANE VIANA PINTO OLIVEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n03/01/1965\r\n\r\n35\r\n\r\n33525523\r\n\r\nMAYARA MOUTA DE ABREU\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n30/05/1984\r\n\r\n36\r\n\r\n33519160\r\n\r\nMARLY DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n21/03/1965\r\n\r\n37\r\n\r\n33738622\r\n\r\nVERÔNICA DE OLIVEIRA ARÊAS SEZÁRIO\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/1973\r\n\r\n38\r\n\r\n33529383\r\n\r\nMICHELE MARQUES MONTEIRO\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\n39\r\n\r\n33664330\r\n\r\nSANDRO DIMAS SILVA COSTA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n11/02/1970\r\n\r\n40\r\n\r\n33234814\r\n\r\nEMERSON ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n06/01/1986\r\n\r\n41\r\n\r\n33638433\r\n\r\nRONIERY MÉRIDA CAMPOS\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\n47\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n23/01/1975\r\n\r\n42\r\n\r\n33191130\r\n\r\nDENISE DE ABREU PERES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n12/08/1985\r\n\r\n43\r\n\r\n33416060\r\n\r\nLÍVIA BADARÓ FABRICIO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n03/06/1985\r\n\r\n44\r\n\r\n33147190\r\n\r\nCLÁUDIA MARCIA DE ANDRADE MORETO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n17/10/1974\r\n\r\n45\r\n\r\n33051021\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n20/10/1969\r\n\r\n46\r\n\r\n33523710\r\n\r\nMAURÍCIO SOARES LIMA JUNIOR\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n26/08/1986\r\n\r\n47\r\n\r\n33363225\r\n\r\nJOSÉ LUIZ PEREIRA REBELO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n25/10/1976\r\n\r\n48\r\n\r\n33567402\r\n\r\nPATRÍCIA EUGENIA PEREIRA GOMES\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n08/12/1972\r\n\r\n49\r\n\r\n33570917\r\n\r\nPATRICIA TERRA MOREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n19/11/1977\r\n\r\n50\r\n\r\n33629742\r\n\r\nRODRIGO CURVELO DA FONSECA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n18/02/1981\r\n\r\n51\r\n\r\n33053595\r\n\r\nANA LEIVA FREITAS GUSMAO\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n13/01/1965\r\n\r\n52\r\n\r\n33654580\r\n\r\nROZANA LEMOS DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n14/06/1966\r\n\r\n53\r\n\r\n33070830\r\n\r\nANDRÉ LUIZ LOPES MANHÃES\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n18/09/1976\r\n\r\n54\r\n\r\n33675831\r\n\r\nSILVANA CRISTINA DE PAULA RODRIGUES NUSS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n29/10/1966\r\n\r\n55\r\n\r\n33551418\r\n\r\nNEILA PAULA CABRAL SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n13/09/1968\r\n\r\n56\r\n\r\n33434608\r\n\r\nLUCIENE DE ASSIS NOGUEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n16/12/1968\r\n\r\n57\r\n\r\n33057023\r\n\r\nANA MARIA GOMES BAHIENSE DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n4\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n26/06/1980\r\n\r\n58\r\n\r\n33217816\r\n\r\nELEONORA BRAVO GONÇALVES\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n04/08/1975\r\n\r\n59\r\n\r\n33064593\r\n\r\nANALICE RIBEIRO CARDOSO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n12/12/1984\r\n\r\n60\r\n\r\n33417740\r\n\r\nLIZ DA SILVA COSTA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n18/06/1985\r\n\r\n61\r\n\r\n33052013\r\n\r\nANA CRISTINA MACHADO SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n03/01/1977\r\n\r\n62\r\n\r\n33298725\r\n\r\nGISELLE RODRIGUES PESSANHA VIANA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n11/11/1981\r\n\r\n63\r\n\r\n33624264\r\n\r\nROBERTO BATISTA MARQUES\r\n\r\n47\r\n\r\n3\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n06/02/1959\r\n\r\n64\r\n\r\n33125302\r\n\r\nCARMEN EUGÊNIA SAMPAIO DE LEMOS GOMES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n19/11/1958\r\n\r\n65\r\n\r\n33445930\r\n\r\nLUIZ MARCELO NUNES RIBEIRO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n26/03/1966\r\n\r\n66\r\n\r\n33742376\r\n\r\nVINÍCIUS COUZZI MÉRIDA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n14/08/1982\r\n\r\n67\r\n\r\n33244194\r\n\r\nEVANDRO FRANCISCO MARQUES VARGAS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n04/06/1985\r\n\r\n68\r\n\r\n33418883\r\n\r\nLOURDES APARECIDA ALVES DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n15/09/1962\r\n\r\n69\r\n\r\n33686063\r\n\r\nSOIANY MARIA FIRMINO VELOSO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n16/04/1983\r\n\r\n70\r\n\r\n33122910\r\n\r\nCARLOS HUMBERTO SIQUEIRA FERREIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n22/01/1959\r\n\r\n71\r\n\r\n33305626\r\n\r\nGRISIELA GOMES SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n06/07/1978\r\n\r\n72\r\n\r\n33623806\r\n\r\nROBERTA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n19/07/1977\r\n\r\n73\r\n\r\n33585593\r\n\r\nPRISCILLA ALVES JUVINO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n13/01/1986\r\n\r\n74\r\n\r\n33116027\r\n\r\nCARLA REGINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n04/05/1979\r\n\r\n75\r\n\r\n33172961\r\n\r\nDANIELA COUTINHO DANIEL MACIEL\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n22/12/1975\r\n\r\n76\r\n\r\n33216381\r\n\r\nELBIA RIBEIRO LEMOS GOMES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n29/05/1970\r\n\r\n77\r\n\r\n33284647\r\n\r\nGABRIELA CONSTANCIO DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n30/05/1985\r\n\r\n78\r\n\r\n33422588\r\n\r\nLUCIA HELENA MONTEIRO DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n07/04/1960\r\n\r\n79\r\n\r\n33183156\r\n\r\nDAVID MARCIO DE OLIVEIRA POUBEL\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n19/11/1971\r\n\r\n80\r\n\r\n33739638\r\n\r\nVERONICA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n11/01/1982\r\n\r\n81\r\n\r\n33310506\r\n\r\nHELENA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n25/05/1987\r\n\r\n82\r\n\r\n33419085\r\n\r\nLOURDIANA MOTA DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n04/03/1980\r\n\r\n83\r\n\r\n33123470\r\n\r\nCARLOS MAGNO DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n23/06/1973\r\n\r\n84\r\n\r\n33147395\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA LIMA XIMENE NOCCHI\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n20/09/1964\r\n\r\n85\r\n\r\n33399347\r\n\r\nLEILA BASTOS WAGNER\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n16/06/1970\r\n\r\n86\r\n\r\n33380247\r\n\r\nJUSCELINO DA MOTA ALVIM\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n16/07/1967\r\n\r\n87\r\n\r\n33457207\r\n\r\nMARCELO ADRIANO NUNES DE JESUS\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n29/04/1967"
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                                "439993": [
                                    "I - Edital",
                                    "88\r\n\r\n33499718\r\n\r\nMARIA HELENA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n31/08/1977\r\n\r\n89\r\n\r\n33757914\r\n\r\nWESLEY RODOVALHO DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n14/12/1981\r\n\r\n90\r\n\r\n33704302\r\n\r\nTATIANA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n16/05/1978\r\n\r\n91\r\n\r\n33454346\r\n\r\nMARCELA NOGUEIRA TOLEDO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n4\r\n\r\n17/08/1981\r\n\r\n92\r\n\r\n33667949\r\n\r\nSELMA MARIA RICARDO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n16/09/1962\r\n\r\n93\r\n\r\n33167710\r\n\r\nCYNARA GUEDES LETTIERE\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n23/08/1970\r\n\r\n94\r\n\r\n33569630\r\n\r\nPATRICIA PESSANHA FERNANDES MARTINS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n04/10/1972\r\n\r\n95\r\n\r\n33264934\r\n\r\nFERNANDA DE ALMEIDA AZEREDO DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n30/12/1978\r\n\r\n96\r\n\r\n33629924\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA CALDAS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n03/11/1982\r\n\r\n97\r\n\r\n33224614\r\n\r\nELIONORA SALES DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n15/03/1960\r\n\r\n98\r\n\r\n33241818\r\n\r\nESTELIANA TORRES NUNES FELIX\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n23/05/1982\r\n\r\n99\r\n\r\n33227433\r\n\r\nELISANGELA FERNANDES DE CARVALHO CEZAR\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n16/01/1976\r\n\r\n100\r\n\r\n33145568\r\n\r\nCLÁUDIA DE SOUZA CAETANO\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n18/01/1976\r\n\r\n101\r\n\r\n33538463\r\n\r\nMÔNICA CORDEIRO WAQUIM\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n11/07/1967\r\n\r\n102\r\n\r\n33196837\r\n\r\nDILCÉA DE ARAÚJO VIEIRA SMIDERLE\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n14/10/1965\r\n\r\n103\r\n\r\n33580157\r\n\r\nPEDRO HILTON LOPES PINHEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n21/05/1987\r\n\r\n104\r\n\r\n33522078\r\n\r\nMATEUS LADEIRA DA COSTA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n31/12/1981\r\n\r\n105\r\n\r\n33294677\r\n\r\nGIOVANA RANGEL DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n11/12/1974\r\n\r\n106\r\n\r\n33089528\r\n\r\nANTONIO LEDERMAN CAMELO SOARES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n03/12/1977\r\n\r\n107\r\n\r\n33708990\r\n\r\nTERESINHA DE JESUS F NAEGELE DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n22/11/1970\r\n\r\n108\r\n\r\n33435972\r\n\r\nLUCILIA DE FÁTIMA ESCOCARD DE AZEVEDO MA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n10/02/1983\r\n\r\n109\r\n\r\n33383080\r\n\r\nKARLA APARECIDA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n04/11/1980\r\n\r\n110\r\n\r\n33713583\r\n\r\nTHIAGO ALMEIDA MENDONÇA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n06/11/1984\r\n\r\n111\r\n\r\n33684704\r\n\r\nSIMONE SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n22/02/1973\r\n\r\n112\r\n\r\n33345879\r\n\r\nJÉSSICA RIBEIRO CARVALHO\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n07/02/1985\r\n\r\n113\r\n\r\n33394738\r\n\r\nLEANDRO ALVES SOARES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n26/07/1975\r\n\r\n114\r\n\r\n33344474\r\n\r\nJEFFERSON GRAIN PASSOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n13/03/1987\r\n\r\n115\r\n\r\n33477899\r\n\r\nMARCOS ALESSANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n18/12/1971\r\n\r\n116\r\n\r\n33327221\r\n\r\nISMENIA JOANA DE CARVALHO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n22/04/1978\r\n\r\n117\r\n\r\n33503394\r\n\r\nMARIA LUCIA ROSEIRA BORGES SOARES\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n10/02/1961\r\n\r\n118\r\n\r\n33504891\r\n\r\nMARIA PEREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n20/05/1971\r\n\r\n119\r\n\r\n33668024\r\n\r\nSELMA NARDACE DOS REIS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n17/11/1966\r\n\r\n120\r\n\r\n33147280\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DO ROSARIO VIANA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n02/10/1970\r\n\r\n121\r\n\r\n33660384\r\n\r\nSANDRA DE OLIVEIRA CASTILHOLI\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n11/12/1966\r\n\r\n122\r\n\r\n33177909\r\n\r\nDANIELLE BARCELOS MACIEL\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n28/08/1975\r\n\r\n123\r\n\r\n33537513\r\n\r\nMONALISA TAVARES FONTÃO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n14/12/1984\r\n\r\n124\r\n\r\n33470340\r\n\r\nMARCIA REGINA DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n3\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n20/08/1974\r\n\r\n125\r\n\r\n33527519\r\n\r\nMICHAELLE HENRIQUES CHAIBUB\r\n\r\n44\r\n\r\n3\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n23/05/1978\r\n\r\n126\r\n\r\n33485343\r\n\r\nMARIA ALICE RIBEIRO DE OLIVEIRA POHLMANN\r\n\r\n44\r\n\r\n6\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n05/08/1964\r\n\r\n127\r\n\r\n33147188\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n29/01/1968\r\n\r\n128\r\n\r\n33571624\r\n\r\nPAULA BRAGA TÔRRES\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n04/02/1972\r\n\r\n129\r\n\r\n33697942\r\n\r\nTAIANE CRISTINA GOMES BERNARDO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n18/09/1983\r\n\r\n130\r\n\r\n33183673\r\n\r\nDAYANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n02/06/1986\r\n\r\n131\r\n\r\n33460346\r\n\r\nMARCELO GOMES TAVARES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n26/05/1974\r\n\r\n132\r\n\r\n33562131\r\n\r\nOTÁVIO LUÍS FRANCISCO PEREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n08/04/1972\r\n\r\n133\r\n\r\n33137882\r\n\r\nCHRISTIANE JERONIMO CABRAL BRAGA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n01/04/1967\r\n\r\n134\r\n\r\n33224249\r\n\r\nELIEZER EDUARDO LOPES DA MOTTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n22/04/1972\r\n\r\n135\r\n\r\n33676525\r\n\r\nSILVANA RANGEL GOMES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n10/07/1975\r\n\r\n136\r\n\r\n33579623\r\n\r\nPEDRO ANTÔNIO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n24/06/1983\r\n\r\n137\r\n\r\n33625736\r\n\r\nROBERTO OLÍMPIO GUIMARÃES FÉLIX\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n19/10/1961\r\n\r\n138\r\n\r\n33250303\r\n\r\nFABIANO DE MELO EMMERICK\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n17/12/1977\r\n\r\n139\r\n\r\n33330931\r\n\r\nIZABELA DOS SANTOS RAMOS AGUIAR\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n20/12/1984\r\n\r\n140\r\n\r\n33533854\r\n\r\nMILENE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n30/03/1983\r\n\r\n141\r\n\r\n33508010\r\n\r\nMARIANA MACHADO TAVARES\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n18/06/1983\r\n\r\n142\r\n\r\n33518269\r\n\r\nMARLICE MENEZES ALEXIM\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n06/12/1959\r\n\r\n143\r\n\r\n33558449\r\n\r\nNORMA ELISABETH MODESTO\r\n\r\n43\r\n\r\n3\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n15/05/1964\r\n\r\n144\r\n\r\n33264776\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA GOMES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n19/04/1982\r\n\r\n145\r\n\r\n33567840\r\n\r\nPATRICIA FREIRES ALVARENGA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n07/05/1975\r\n\r\n146\r\n\r\n33290635\r\n\r\nGEUZIMARA MACHADO MESQUITA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n12/05/1982\r\n\r\n147\r\n\r\n33542478\r\n\r\nMONICA VIEIRA SOARES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n23/02/1974\r\n\r\n148\r\n\r\n33401652\r\n\r\nLENIRA MARA ALVES DE MELO DOS ANJOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n07/10/1968\r\n\r\n149\r\n\r\n33217506\r\n\r\nELENICE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n13/11/1960\r\n\r\n150\r\n\r\n33046268\r\n\r\nANA ANGELICA VIEIRA DIAS NAZARETH\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n16/08/1962\r\n\r\n151\r\n\r\n33662411\r\n\r\nSANDRA MATILDE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n11/12/1974\r\n\r\n152\r\n\r\n33558838\r\n\r\nNUANA CAMARA SOARES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n30/01/1983\r\n\r\n153\r\n\r\n33522340\r\n\r\nMATHEUS VIDAL CUNHA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n06/06/1982\r\n\r\n154\r\n\r\n33610162\r\n\r\nRENATA NUNES BATISTA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n21/09/1975\r\n\r\n155\r\n\r\n33082649\r\n\r\nANGELA MARIA SANT`ANA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n18/01/1953\r\n\r\n156\r\n\r\n33580935\r\n\r\nPENHA FRANCISCA MIOTE DINIZ DA COSTA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n16/08/1968\r\n\r\n157\r\n\r\n33384710\r\n\r\nKATIA APARECIDA RANGEL PINTO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n26/03/1967\r\n\r\n158\r\n\r\n33017621\r\n\r\nALESSANDRA ARÊAS SOARES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n08/01/1979\r\n\r\n159\r\n\r\n33444286\r\n\r\nLUIZ FELIPE DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n05/02/1981\r\n\r\n160\r\n\r\n33708654\r\n\r\nTERESA CRISTINA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n26/12/1971\r\n\r\n161\r\n\r\n33020073\r\n\r\nALESSANDRA GOMES VALENTIM\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n05/05/1982\r\n\r\n162\r\n\r\n33187721\r\n\r\nDECYANE PONTES CAMPOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n13/05/1978\r\n\r\n163\r\n\r\n33557871\r\n\r\nNIZE PEREIRA SANTOS PEDRA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n17/01/1976\r\n\r\n164\r\n\r\n33012325\r\n\r\nAILSON BELARMINDO BARRETO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n18/07/1971\r\n\r\n165\r\n\r\n33301438\r\n\r\nGLAUCIO GIL DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n07/01/1983\r\n\r\n166\r\n\r\n33375604\r\n\r\nJULIANA NOGUEIRA PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n12/11/1985\r\n\r\n167\r\n\r\n33158940\r\n\r\nCRISTIANE ALVARENGA MELO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n13/11/1963\r\n\r\n168\r\n\r\n33128170\r\n\r\nCAROLINA VENANCIO GOMES CORDEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n29/01/1986\r\n\r\n169\r\n\r\n33312321\r\n\r\nHELOÍSA DA SILVA COELHO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n16/04/1967\r\n\r\n170\r\n\r\n33183533\r\n\r\nDAYANA DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n26/02/1986\r\n\r\n171\r\n\r\n33586743\r\n\r\nPRISSAINE DOS SANTOS CRESPO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n14/09/1986\r\n\r\n172\r\n\r\n33099534\r\n\r\nBERNADETE PAES PESSANHA ALMEIDA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n16/10/1975\r\n\r\n173\r\n\r\n33658754\r\n\r\nSAMILLE VIANA POSSIDONIO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n14/08/1981\r\n\r\n174\r\n\r\n33083150\r\n\r\nANGELICA BARROS MOTA AREAS\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n25/04/1980\r\n\r\n175\r\n\r\n33064714\r\n\r\nANAMARA CRESPO MONTEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n12/09/1979\r\n\r\n176\r\n\r\n33321360\r\n\r\nINGRID FIUZA COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n24/02/1986\r\n\r\n177\r\n\r\n33464467\r\n\r\nMARCIA CRISTINA BARBOZA CAETANO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n24/01/1963\r\n\r\n178\r\n\r\n33715490\r\n\r\nTHIAGO LUIZ SALLES BARCELLOS DE MOURA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n05/05/1984\r\n\r\n179\r\n\r\n33417684\r\n\r\nLIVIANE BARBOSA DE AZEVEDO MANHAES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n16/12/1973\r\n\r\n180\r\n\r\n33453147\r\n\r\nMARCELA APARECIDA BASTOS AGUIAR\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n09/09/1981\r\n\r\n181\r\n\r\n33311742\r\n\r\nHELIO PASCOAL DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n16/05/1972\r\n\r\n182\r\n\r\n33040242\r\n\r\nALLAN JACOMINI BARTOLAZZI SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n06/05/1984\r\n\r\n183\r\n\r\n33171002\r\n\r\nDANIEL DE CARVALHO PANDINO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n10/10/1979\r\n\r\n184\r\n\r\n33168465\r\n\r\nDAIANA MENEZES BATISTA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/1981\r\n\r\n185\r\n\r\n33402346\r\n\r\nLEONARDO ALVES CABRAL\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n23/10/1983\r\n\r\n186\r\n\r\n33289542\r\n\r\nGERALDO LUIZ PACHECO JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n26/06/1987\r\n\r\n187\r\n\r\n33452490\r\n\r\nMARA LUCE ALVES JARDIM\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n01/11/1956\r\n\r\n188\r\n\r\n33542399\r\n\r\nMONICA VALÉRIA DO COUTO PESSANHA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n02/01/1965\r\n\r\n189\r\n\r\n33263401\r\n\r\nFERNANDA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n02/05/1977\r\n\r\n190\r\n\r\n33708666\r\n\r\nTERESA CRISTINA MARTINS ROCHA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n02/07/1986\r\n\r\n191\r\n\r\n33289244\r\n\r\nGERALDA CABRAL TEXEIRA VIEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n09/03/1971\r\n\r\n192\r\n\r\n33529127\r\n\r\nMICHELE GOMES DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n18/01/1983\r\n\r\n193\r\n\r\n33494198\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA COSTA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n23/10/1961\r\n\r\n194\r\n\r\n33340031\r\n\r\nJANNA ROSA MATTA FIGUEIREDO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n16/05/1984\r\n\r\n195\r\n\r\n33287685\r\n\r\nGENECY MENDES FILHO\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n20/08/1960\r\n\r\n196\r\n\r\n33428505\r\n\r\nLUCIANA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n03/10/1972\r\n\r\n197\r\n\r\n33187617\r\n\r\nDECILDA AREAS FARIA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n08/01/1967\r\n\r\n198\r\n\r\n33740458\r\n\r\nVICTOR DA MATTA FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n13/12/1986\r\n\r\n199\r\n\r\n33709531\r\n\r\nTEREZA MARIA DA SILVA ALMEIDA F. FEIJÓ\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n03/10/1958\r\n\r\n200\r\n\r\n33304610\r\n\r\nGRAZIELA ESCOCARD RIBEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n14/11/1986\r\n\r\n201\r\n\r\n33439746\r\n\r\nLUÍS FERNANDO DE ALVARENGA LEANDRO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n19/04/1966\r\n\r\n202\r\n\r\n33359039\r\n\r\nJOSE ANTONIO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n03/05/1969\r\n\r\n203\r\n\r\n33017785\r\n\r\nALESSANDRA BERLANDO DE AZEVEDO\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n29/10/1979\r\n\r\n204\r\n\r\n33084075\r\n\r\nANGELICA SANTOS VIANNA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n23/07/1972\r\n\r\n205\r\n\r\n33569101\r\n\r\nPATRÍCIA MONTEIRO NECO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n03/03/1982\r\n\r\n206\r\n\r\n33244790\r\n\r\nEVELINE DA CUNHA OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n13/03/1982\r\n\r\n207\r\n\r\n33651474\r\n\r\nROSILANE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n07/06/1969\r\n\r\n208\r\n\r\n33416369\r\n\r\nLIVIA DA SILVA ALBERONI\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n07/05/1983\r\n\r\n209\r\n\r\n33745390\r\n\r\nVIVALDE PEREIRA BRAGA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n16/10/1952\r\n\r\n210\r\n\r\n33243943\r\n\r\nEVALDO PEREIRA PORTELA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n04/08/1969\r\n\r\n211\r\n\r\n33173977\r\n\r\nDANIELA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n29/05/1974\r\n\r\n212\r\n\r\n33698624\r\n\r\nTAÍSE NUNES RANGEL\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n26/07/1981\r\n\r\n213\r\n\r\n33344589\r\n\r\nJEFFERSON MASCARENHAS AFONSO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n14/04/1974\r\n\r\n214\r\n\r\n33106990\r\n\r\nBRUNO NOGUEIRA VIANA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n14/01/1980\r\n\r\n215\r\n\r\n33391488\r\n\r\nKYSSILA PEREIRA COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n24/07/1981\r\n\r\n216\r\n\r\n33183168\r\n\r\nDAVID MARCOS SOARES FERREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n17/11/1978\r\n\r\n217\r\n\r\n33071792\r\n\r\nANDRÉ PESSANHA LÁZARO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n21/07/1985\r\n\r\n218\r\n\r\n33361952\r\n\r\nJOSE FLAVIO SANTANA VIEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n12/07/1984\r\n\r\n219\r\n\r\n33453883\r\n\r\nMARCELA DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n02/12/1974\r\n\r\n220\r\n\r\n33312667\r\n\r\nHELOISA HELENA SOARES AREAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n05/02/1952\r\n\r\n221\r\n\r\n33592822\r\n\r\nRAFAELA MACHADO RIBEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n18/08/1985\r\n\r\n222\r\n\r\n33098281\r\n\r\nBEATRIZ ELENA LOPES DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n14/04/1960\r\n\r\n223\r\n\r\n33119557\r\n\r\nCARLOS BRUNO PINTO FARIA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n19/11/1979\r\n\r\n224\r\n\r\n33154144\r\n\r\nCLEBER CORTES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n04/06/1975\r\n\r\n225\r\n\r\n33501865\r\n\r\nMARIA JOSÉ FREITAS DE RESENDE\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n06/08/1981\r\n\r\n226\r\n\r\n33251022\r\n\r\nFABIANO VIEIRA PINHEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n26/06/1974\r\n\r\n227\r\n\r\n33758098\r\n\r\nWILDER BARBOZA DO CARMO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n08/10/1979\r\n\r\n228\r\n\r\n33620880\r\n\r\nROBERTA BARCELLOS PESSANHA CRESPO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n19/06/1985\r\n\r\n229\r\n\r\n33050338\r\n\r\nANA CLAUDIA SAMUEL MACHADO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n25/05/1971\r\n\r\n230\r\n\r\n33618331\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA CARLOS DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n09/04/1965\r\n\r\n231\r\n\r\n33454607\r\n\r\nMARCELA SANTOS SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n19/10/1982\r\n\r\n232\r\n\r\n33235107\r\n\r\nEMERSON MUSSA JASSUS DUARTE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n16/02/1972\r\n\r\n233\r\n\r\n33139362\r\n\r\nCINTHIA AZEVEDO DA MATA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n07/01/1981\r\n\r\n234\r\n\r\n33752928\r\n\r\nWALDYR BARCELLOS JÚNIOR\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n19/06/1985\r\n\r\n235\r\n\r\n33362002\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO MELO LAURINDO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n11/03/1981\r\n\r\n236\r\n\r\n33641031\r\n\r\nROSANA DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n15/11/1961\r\n\r\n237\r\n\r\n33091055\r\n\r\nARACELI DE REZENDE SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n16/06/1967\r\n\r\n238\r\n\r\n33273674\r\n\r\nFLÁVIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n10/01/1979\r\n\r\n239\r\n\r\n33425371\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA SANTANA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n19/04/1975\r\n\r\n240\r\n\r\n33582180\r\n\r\nPRÍCILA HERNANDES CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n27/09/1965\r\n\r\n241\r\n\r\n33382165\r\n\r\nKARINA BARROS DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n19/05/1980\r\n\r\n242\r\n\r\n33369999\r\n\r\nJOYCE RANGEL AZEVEDO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n11/05/1985\r\n\r\n243\r\n\r\n33553051\r\n\r\nNÉLSON RAMOS ROCHA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n09/03/1967\r\n\r\n244\r\n\r\n33190343\r\n\r\nDENISE CORDEIRO SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n09/09/1974\r\n\r\n245\r\n\r\n33636679\r\n\r\nRÔMULO HENRIQUES PONTES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n30/04/1983\r\n\r\n246\r\n\r\n33700631\r\n\r\nTANIA MARCIA GUIMARÃES RODRIGUES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n14/09/1955\r\n\r\n247\r\n\r\n33455831\r\n\r\nMARCELLA SARDINHA OUTEIRO COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n28/09/1986\r\n\r\n248\r\n\r\n33382633\r\n\r\nKARINE AMARAL DE VASCONCELLOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n27/12/1985\r\n\r\n249\r\n\r\n33279410\r\n\r\nFLORILSA LIMA PESSANHA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n02/08/1970\r\n\r\n250\r\n\r\n33370187\r\n\r\nJOZENILDA SILVA SANTIAGO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n23/02/1985\r\n\r\n251\r\n\r\n33644305\r\n\r\nROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n08/02/1959\r\n\r\n252\r\n\r\n33124036\r\n\r\nCARLOS ROBERTO ALVES SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n12/11/1984\r\n\r\n253\r\n\r\n33132136\r\n\r\nCECÍLIA CAMPANHÃO CASTRO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n03/01/1957\r\n\r\n254\r\n\r\n33682021\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n14/07/1983\r\n\r\n255\r\n\r\n33264594\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA ABREU\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n03/09/1986\r\n\r\n256\r\n\r\n33375434\r\n\r\nJULIANA MONTEIRO DE BARCELOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n14/01/1988\r\n\r\n257\r\n\r\n33636382\r\n\r\nROMUALDIL DIAS BRAGA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n16/12/1974\r\n\r\n258\r\n\r\n33167692\r\n\r\nCYNARA APARECIDA VENANCIO RIBEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n26/03/1978\r\n\r\n259\r\n\r\n33438833\r\n\r\nLUIS CARLOS BALTAZAR DE AZEVEDO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n26/10/1978\r\n\r\n260\r\n\r\n33379907\r\n\r\nJUREMA CABRAL TELHADA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n28/06/1961\r\n\r\n261\r\n\r\n33652594\r\n\r\nROSIMAR DA SILVA LOVISE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n25/03/1965\r\n\r\n262\r\n\r\n33157042\r\n\r\nCLÓVIS DA SILVA WALDEMIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n11/07/1978\r\n\r\n263\r\n\r\n33760445\r\n\r\nWIVIANNY TEIXEIRA BORGES FONTANA\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n01/01/1980\r\n\r\n264\r\n\r\n33540342\r\n\r\nMÔNICA GREGÓRIO SOUARES MANHÃES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n01/03/1981\r\n\r\n265\r\n\r\n33436680\r\n\r\nLUCIMARA RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n23/05/1984\r\n\r\n266\r\n\r\n33599993\r\n\r\nREGIANE DE OLIVEIRA TIRADENTES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n19/12/1983\r\n\r\n267\r\n\r\n33285792\r\n\r\nGABRIELE DA SILVA NEVES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n24/12/1985\r\n\r\n268\r\n\r\n33688539\r\n\r\nSONIA CRISTINA SARDINHA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n15/04/1964\r\n\r\n269\r\n\r\n33137560\r\n\r\nCHRISTIAN LOPES DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n17/03/1974\r\n\r\n270\r\n\r\n33756326\r\n\r\nWELINGTON GOMES DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n20/04/1982\r\n\r\n271\r\n\r\n33392869\r\n\r\nLARISSA MANHÃES FERREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n18/03/1988\r\n\r\n272\r\n\r\n33290040\r\n\r\nGERSON FARIAS GOMES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n22/12/1966\r\n\r\n273\r\n\r\n33579878\r\n\r\nPEDRO FERNANDO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n07/09/1987\r\n\r\n274\r\n\r\n33701040\r\n\r\nTANIA MARIA RODRIGUES ALVES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n19/01/1969\r\n\r\n275\r\n\r\n33395676\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n31/01/1986\r\n\r\n276\r\n\r\n33270168\r\n\r\nFERNANDO CARNEIRO DA ROCHA AGUIAR\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n06/05/1981\r\n\r\n277\r\n\r\n33018662\r\n\r\nALESSANDRA DE ALMEIDA VIDAL\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n06/03/1976\r\n\r\n278\r\n\r\n33604927\r\n\r\nRENAN LUBANCO ASSIS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n25/02/1983\r\n\r\n279\r\n\r\n33585623\r\n\r\nPRISCILLA AREAS TEIXEIRA FALQUER\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n07/04/1973\r\n\r\n280\r\n\r\n33111479\r\n\r\nCARINA DA SILVA FLAVIO MOTTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n12/07/1980\r\n\r\n281\r\n\r\n33678297\r\n\r\nSÍLVIA MARIA DIAS PINTO DA PENHA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n21/08/1979\r\n\r\n282\r\n\r\n33238984\r\n\r\nÈRICA VARGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n12/05/1981\r\n\r\n283\r\n\r\n33731457\r\n\r\nVANESSA PEREIRA PEÇANHA COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n29/08/1982\r\n\r\n284\r\n\r\n33165592\r\n\r\nCRISTINA CORREA GAMA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n20/09/1959\r\n\r\n285\r\n\r\n33553816\r\n\r\nNEUSA GUEDES MOREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n11/04/1970\r\n\r\n286\r\n\r\n33652946\r\n\r\nROSIMARY DA SILVA CORRÊA PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n09/05/1965\r\n\r\n287\r\n\r\n33235272\r\n\r\nEMILCE NOGUEIRA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n01/09/1963\r\n\r\n288\r\n\r\n33636291\r\n\r\nROMILTON CARLOS DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n13/02/1981\r\n\r\n289\r\n\r\n33057667\r\n\r\nANA MARIA SANTIAGO PESSANHA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n10/05/1960\r\n\r\n290\r\n\r\n33356749\r\n\r\nJORGE LUIZ NOGUEIRA JÚNIOR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n27/09/1983\r\n\r\n291\r\n\r\n33551248\r\n\r\nNEIDE VERDAN DA SILVA RAMOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n26/09/1985\r\n\r\n292\r\n\r\n33558670\r\n\r\nNORMA SUELI LEAL DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n07/07/1957\r\n\r\n293\r\n\r\n33366240\r\n\r\nJOSELAIDE DOS ANJOS MURITO DE CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n05/10/1974\r\n\r\n294\r\n\r\n33267935\r\n\r\nFERNANDA NAVEGA ALVES MOTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n07/01/1981\r\n\r\n295\r\n\r\n33076911\r\n\r\nANDREA SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n23/05/1970\r\n\r\n296\r\n\r\n33588156\r\n\r\nRACKEL GOMES DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n15/07/1985\r\n\r\n297\r\n\r\n33649261\r\n\r\nROSEMARY GONÇALVES PEREIRA POEYS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n21/05/1962\r\n\r\n298\r\n\r\n33381598\r\n\r\nKAMILLA MARIA DE OLIVEIRA BENITES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n24/09/1985\r\n\r\n299\r\n\r\n33090531\r\n\r\nAPARECIDA AZEVEDO CAMPOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n22/08/1974\r\n\r\n300\r\n\r\n33659280\r\n\r\nSANAE QUINTANILHA YAMAGUCHI SIQUEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n27/03/1983\r\n\r\n301\r\n\r\n33292530\r\n\r\nGILDA MARA SOUZA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n18/08/1965\r\n\r\n302\r\n\r\n33516017\r\n\r\nMARISTELA DA SILVA MACHADO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n22/04/1986\r\n\r\n303\r\n\r\n33110414\r\n\r\nCAMILA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n25/12/1981\r\n\r\n304\r\n\r\n33453354\r\n\r\nMARCELA CARDOSO GUIMARÃES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n08/01/1979\r\n\r\n305\r\n\r\n33594790\r\n\r\nRAPHAEL CHRISTIANO DOS SANTOS GUIMARAES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n13/07/1985\r\n\r\n306\r\n\r\n33046499\r\n\r\nANA BEATRIZ DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n25/05/1972\r\n\r\n307\r\n\r\n33388519\r\n\r\nKELI MARTINS CALDAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n24/09/1980\r\n\r\n308\r\n\r\n33108420\r\n\r\nCAMILA ALMEIDA GONÇALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n24/07/1979\r\n\r\n309\r\n\r\n33650950\r\n\r\nROSIANE MARIA AMORIM GUALBERTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n12/04/1983\r\n\r\n310\r\n\r\n33526527\r\n\r\nMELINE CUNHA DE FREITAS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n06/11/1984\r\n\r\n311\r\n\r\n33662502\r\n\r\nSANDRA NOGUEIRA MACEDO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n11/03/1969\r\n\r\n312\r\n\r\n33205255\r\n\r\nEDLANE DA CRUZ DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n04/04/1977\r\n\r\n313\r\n\r\n33433677\r\n\r\nLUCIANO PEREIRA MAIA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n25/10/1965\r\n\r\n314\r\n\r\n33420919\r\n\r\nLUCAS DE MIRANDA ALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n02/07/1975\r\n\r\n315\r\n\r\n33675296\r\n\r\nSILEZIA DAS GRAÇAS RODRIGUES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n14/09/1967\r\n\r\n316\r\n\r\n33664183\r\n\r\nSANDRO AUGUSTO SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n06/02/1973\r\n\r\n317\r\n\r\n33127657\r\n\r\nCAROLINA MUNIZ SOARES RANGEL\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n21/09/1984\r\n\r\n318\r\n\r\n33685198\r\n\r\nSIMONIA NUMES BARRETO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n17/06/1974\r\n\r\n319\r\n\r\n33577419\r\n\r\nPAULO ROBERTO ALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n23\r\n\r\n1\r\n\r\n17/10/1948\r\n\r\n320\r\n\r\n33185256\r\n\r\nDEBORA CRISTINA DIAS FERREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n28/02/1982\r\n\r\n321\r\n\r\n33243293\r\n\r\nEUNICE PORTO FARIA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n08/11/1965\r\n\r\n322\r\n\r\n33700084\r\n\r\nTANIA DE AZEVEDO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n27/06/1970\r\n\r\n323\r\n\r\n33259124\r\n\r\nFATIMA LOPES EGITO\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n23/08/1961\r\n\r\n324\r\n\r\n33597315\r\n\r\nRAQUEL DO AMARAL PESSANHA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n20/02/1986\r\n\r\n325\r\n\r\n33369940\r\n\r\nJOYCE PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n27/08/1982\r\n\r\n326\r\n\r\n33483917\r\n\r\nMARGARETH CUCCO BARROZO MOTTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13/11/1960\r\n\r\n327\r\n\r\n33422904\r\n\r\nLUCIA MARCIA DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n03/09/1964\r\n\r\n328\r\n\r\n33203740\r\n\r\nEDILENE MARIA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n06/06/1967\r\n\r\n329\r\n\r\n33187605\r\n\r\nDECILANI SALVADORA DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n05/06/1972\r\n\r\n330\r\n\r\n33393783\r\n\r\nLAUREN MEOTE AMARAL\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n12/10/1986\r\n\r\n331\r\n\r\n33024972\r\n\r\nALEXANDRA DE JESUS CABRAL\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n03/10/1980\r\n\r\n332\r\n\r\n33295554\r\n\r\nGISELE APARECIDA TAVARES NETO PARENTE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n21/10/1967\r\n\r\n333\r\n\r\n33499640\r\n\r\nMARIA HELENA DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n31/12/1963\r\n\r\n334\r\n\r\n33595835\r\n\r\nRAPHAELA ALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n06/10/1982\r\n\r\n335\r\n\r\n33084221\r\n\r\nANGELICA VELASCO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n09/08/1972\r\n\r\n336\r\n\r\n33648797\r\n\r\nROSELY TAVARES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n01/09/1963\r\n\r\n337\r\n\r\n33606894\r\n\r\nRENATA DA SILVA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n24/10/1983\r\n\r\n338\r\n\r\n33593280\r\n\r\nRAFAELLA PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n29/11/1984\r\n\r\n339\r\n\r\n33569381\r\n\r\nPATRICIA PACHECO DE AZEREDO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n31/05/1967\r\n\r\n340\r\n\r\n33634506\r\n\r\nROGÉRIA RODRIGUES VALADARES SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n03/08/1965\r\n\r\n341\r\n\r\n33192169\r\n\r\nDENISE MARIA COSTA DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n03/03/1976\r\n\r\n342\r\n\r\n33408518\r\n\r\nLIANA MÁRCIA DO NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n23/03/1985\r\n\r\n343\r\n\r\n33678285\r\n\r\nSILVIA MARIA DE BARROS MACHADO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n09/12/1975\r\n\r\n344\r\n\r\n33196734\r\n\r\nDIGINANI COELHO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n17/11/1980\r\n\r\n345\r\n\r\n33362750\r\n\r\nJOSÉ LEANDRO ALVES SARDINHA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n12/11/1982\r\n\r\n346\r\n\r\n33759339\r\n\r\nWILLIAN FREITAS PINTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n12/11/1977\r\n\r\n347\r\n\r\n33096193\r\n\r\nBÁRBARA APARECIDA STEPHEN GOMES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n12/05/1986\r\n\r\n348\r\n\r\n33372172\r\n\r\nJULIANA ANDRADE ROCHA SUHET\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n19/01/1979\r\n\r\n349\r\n\r\n33575710\r\n\r\nPAULO DOMINGOS DE CARVALHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n24/11/1955\r\n\r\n350\r\n\r\n33658742\r\n\r\nSAMILLA MANHÃES BARBOSA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n21/05/1987\r\n\r\n351\r\n\r\n33073235\r\n\r\nANDREA CORREA CERQUEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n19/06/1974\r\n\r\n352\r\n\r\n33276225\r\n\r\nFLÁVIA PEREIRA COSENDEY MARTINS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n29/05/1971\r\n\r\n353\r\n\r\n33378630\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR LIMA TINOCO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n19/02/1959\r\n\r\n354\r\n\r\n33311158\r\n\r\nHELIA REGINA DA SILVA FERNANDES DOS SANT\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n20/08/1967\r\n\r\n355\r\n\r\n33671928\r\n\r\nSHEILA BEATRIZ LEMOS PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n25/06/1973\r\n\r\n356\r\n\r\n33005217\r\n\r\nADRIANA DE AZEVEDO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n25/07/1973\r\n\r\n357\r\n\r\n33147310\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA FARIA DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n05/11/1966\r\n\r\n358\r\n\r\n33235960\r\n\r\nENEDINA DA CONCEIÇÃO LOPES HYGINO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n10/08/1972\r\n\r\n359\r\n\r\n33079833\r\n\r\nANDRESA MARIANA DE JESUS MONTEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n14/03/1980\r\n\r\n360\r\n\r\n33160867\r\n\r\nCRISTIANE DUTRA MIRANDA AGUIAR\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n11/09/1977\r\n\r\n361\r\n\r\n33556866\r\n\r\nNILZA MARIA SUHETT\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n08/11/1958\r\n\r\n362\r\n\r\n33052943\r\n\r\nANA EDITH CORREA MUNIZ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n08/07/1967\r\n\r\n363\r\n\r\n33034138\r\n\r\nALINE DA SILVA FERREIRA CHAGAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n09/02/1982\r\n\r\n364\r\n\r\n33278040\r\n\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA FELICIANO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n25/11/1977\r\n\r\n365\r\n\r\n33211309\r\n\r\nEDUVIRGES CRISTINA STHEL TORRES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n09/08/1988\r\n\r\n366\r\n\r\n33071135\r\n\r\nANDRÉ LUIZ REGO DE MENEZES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n03/08/1974\r\n\r\n367\r\n\r\n33558371\r\n\r\nNORMA COUTINHO GOMES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n18/10/1980\r\n\r\n368\r\n\r\n33290659\r\n\r\nGEYSA DE FATIMA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n22/06/1984\r\n\r\n369\r\n\r\n33031605\r\n\r\nALICE MENDES DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n28/08/1986\r\n\r\n370\r\n\r\n33374650\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n16/01/1981\r\n\r\n371\r\n\r\n33389792\r\n\r\nKELLY MARIA DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n15/08/1984\r\n\r\n372\r\n\r\n33099972\r\n\r\nBETHÂNIA FRICKS JORDÃO BELONIA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n20/06/1972\r\n\r\n373\r\n\r\n33525869\r\n\r\nMAYRA NOGUEIRA MACIEL REGO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n12/01/1985\r\n\r\n374\r\n\r\n33410033\r\n\r\nLIDIANE GOMES SALES DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n22/08/1981\r\n\r\n375\r\n\r\n33596785\r\n\r\nRAQUEL DA ROCHA DIAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n04/01/1982\r\n\r\n376\r\n\r\n33131478\r\n\r\nCATIA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n27/08/1970\r\n\r\n377\r\n\r\n33082170\r\n\r\nÂNGELA MARIA DE ARAÚJO FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n08/08/1960\r\n\r\n378\r\n\r\n33130590\r\n\r\nCÁTIA BEATRIZ PEREIRA RANGEL PESSANHA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n01/11/1970\r\n\r\n379\r\n\r\n33555278\r\n\r\nNILCEA MACIEL CORREIA PAJARO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n22/12/1963\r\n\r\n380\r\n\r\n33015820\r\n\r\nALCINEIA PONTES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n18/10/1965\r\n\r\n381\r\n\r\n33573086\r\n\r\nPAULA MARTINS GOMES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n06/09/1980\r\n\r\n382\r\n\r\n33513491\r\n\r\nMARINETE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n22/05/1958\r\n\r\n383\r\n\r\n33551649\r\n\r\nNEIVA ALVES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n18/05/1959\r\n\r\n384\r\n\r\n33054046\r\n\r\nANA LUCIA CUNHA DE MORAIS POEYS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n15/08/1975\r\n\r\n385\r\n\r\n33611646\r\n\r\nRENATA TERRA PENHA TAVARES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n04/10/1984\r\n\r\n386\r\n\r\n33694310\r\n\r\nSUELLEN BELO VIANA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n03/08/1986\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I - LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33281233\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n22/12/1976\r\n\r\n2\r\n\r\n33681363\r\n\r\nSIMONE DA SILVA MACIEL CAMPOS\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n4\r\n\r\n27/10/1970\r\n\r\n3\r\n\r\n33565867\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA CASTELAR DE SOUZA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n14/07/1983\r\n\r\n4\r\n\r\n33762338\r\n\r\nZILDIMAR DA SILVA WILLEMAN MENDONÇA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n10/03/1980\r\n\r\n5\r\n\r\n33339120\r\n\r\nJANETE MEDEIROS TAVARES CABRAL\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n26/07/1971\r\n\r\n6\r\n\r\n33680917\r\n\r\nSIMONE COIMBRA FARHAT VIANA\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n3\r\n\r\n20/11/1969\r\n\r\n7\r\n\r\n33606328\r\n\r\nRENATA COSTA FONSECA ARTILES\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n09/07/1975\r\n\r\n8\r\n\r\n33116490\r\n\r\nCARLA SIMONE VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n01/07/1981\r\n\r\n9\r\n\r\n33585295\r\n\r\nPRISCILA SOARES RANGEL\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n08/03/1987\r\n\r\n10\r\n\r\n33561527\r\n\r\nOSMARINA DOS SANTOS BARRETO SATIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n18/08/1970\r\n\r\n11\r\n\r\n33559703\r\n\r\nODINEIA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n28/08/1962\r\n\r\n12\r\n\r\n33296844\r\n\r\nGISELE MANHÃES DO COUTO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n06/03/1981\r\n\r\n13\r\n\r\n33321050\r\n\r\nINEZ BARROS FONSECA FRANÇA\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n10/05/1979\r\n\r\n14\r\n\r\n33546861\r\n\r\nNANCY AZEREDO FERREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n22/09/1969\r\n\r\n15\r\n\r\n33485112\r\n\r\nMARIA ALICE DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n16/07/1970\r\n\r\n16\r\n\r\n33286449\r\n\r\nGEÂNE SANTOS DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n19/04/1967\r\n\r\n17\r\n\r\n33400696\r\n\r\nLEILMA SILVA JUNQUEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n28/10/1965\r\n\r\n18\r\n\r\n33113830\r\n\r\nCARLA DAMIANA ROCHA RIBEIRO DUNCAN\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n15/09/1975\r\n\r\n19\r\n\r\n33052920\r\n\r\nANA DORALICE MARCELINO DA PAIXÂO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n21/11/1970\r\n\r\n20\r\n\r\n33000736\r\n\r\nADALBERTO DA SILVA ALVES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n09/11/1979\r\n\r\n21\r\n\r\n33587670\r\n\r\nRACHEL FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n28/09/1976\r\n\r\n22\r\n\r\n33298531\r\n\r\nGISELLE MATTA E SILVA RANGEL\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n15/11/1980\r\n\r\n23\r\n\r\n33255210\r\n\r\nFÁBIO SOARES DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n31/08/1978\r\n\r\n24\r\n\r\n33650822\r\n\r\nROSIANE DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n16/08/1974\r\n\r\n25\r\n\r\n33019204\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n14/03/1973\r\n\r\n26\r\n\r\n33321073\r\n\r\nINÊZ JERÔNIMO GOMES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n22/03/1980\r\n\r\n27\r\n\r\n33451618\r\n\r\nMANOELLE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n02/04/1980\r\n\r\n28\r\n\r\n33112230\r\n\r\nCARLA AMARAL DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n06/09/1978\r\n\r\n29\r\n\r\n33141563\r\n\r\nCINTIA SANTOS VIANA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n31/01/1983\r\n\r\n30\r\n\r\n33167760\r\n\r\nCYNTHIA CAROLINE BARRETO DE BARROS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n05/10/1979\r\n\r\n31\r\n\r\n33580959\r\n\r\nPENHA LÍDIA DE SOUSA BARRETO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n27/05/1966\r\n\r\n32\r\n\r\n33007718\r\n\r\nADRIANA MENDONÇA DE QUEIROZ\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n18/12/1968\r\n\r\n33\r\n\r\n33382530\r\n\r\nKARINA PASSOS DA SILVA PINTO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n21/07/1976\r\n\r\n34\r\n\r\n33550037\r\n\r\nNATHALYNE DA SILVA TAVARES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n08/04/1987\r\n\r\n35\r\n\r\n33565351\r\n\r\nPATRICIA COLARES DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n06/10/1975\r\n\r\n36\r\n\r\n33551637\r\n\r\nNEIVA ALVARENGA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n05/08/1978\r\n\r\n37\r\n\r\n33230006\r\n\r\nELIZABETH DE ABREU AIRES ALVES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n11/09/1975\r\n\r\n38\r\n\r\n33241685\r\n\r\nESTELA DEL VALLE AGUIRRE BUEXM\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n16/01/1952\r\n\r\n39\r\n\r\n33160624\r\n\r\nCRISTIANE DIAS DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n27/01/1973\r\n\r\n40\r\n\r\n33570097\r\n\r\nPATRÍCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n13/01/1971\r\n\r\n41\r\n\r\n33131417\r\n\r\nCÁTIA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n12/05/1959\r\n\r\n42\r\n\r\n33017852\r\n\r\nALESSANDRA CAIXEIRO ONORIO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n23/02/1976\r\n\r\n43\r\n\r\n33394064\r\n\r\nLAYSE GLORIA MONTEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n06/06/1988\r\n\r\n44\r\n\r\n33098657\r\n\r\nBEATRIZ MONTEIRO GOMES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n10/04/1982\r\n\r\n45\r\n\r\n33083460\r\n\r\nANGELICA DE OLIVEIRA CAMPOS LOPES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n23/04/1974\r\n\r\n46\r\n\r\n33653057\r\n\r\nROSIMERE BARCELOS BASTOS DE BRITO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n28/03/1960\r\n\r\n47\r\n\r\n33427240\r\n\r\nLUCIANA GOMES BARBOSA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n21/07/1970\r\n\r\n48\r\n\r\n33147103\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA BUENO ZACARIAS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n12/06/1961\r\n\r\n49\r\n\r\n33185736\r\n\r\nDÉBORA DE SOUZA LICASSALI\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n28/06/1974\r\n\r\n50\r\n\r\n33463487\r\n\r\nMÁRCIA APARECIDA MARTINS DE CASTRO GOUVE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n12/10/1972\r\n\r\n51\r\n\r\n33059937\r\n\r\nANA PAULA DE CARVALHO GOMES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n15/06/1973\r\n\r\n52\r\n\r\n33015752\r\n\r\nALCINÉIA FERREIRA AVELINO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n16/12/1953\r\n\r\n53\r\n\r\n33033961\r\n\r\nALINE DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n23/04/1982\r\n\r\n54\r\n\r\n33581733\r\n\r\nPOLIANA BARBOZA MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n22/07/1982\r\n\r\n55\r\n\r\n33301311\r\n\r\nGLAUCIELY VIEIRA DO AMARAL\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n20/10/1986\r\n\r\n56\r\n\r\n33268186\r\n\r\nFERNANDA PEIXOTO GOMES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n12/11/1979\r\n\r\n57\r\n\r\n33410940\r\n\r\nLÍGIA MAIRA NUNES ANDRADE\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n17/11/1974\r\n\r\n58\r\n\r\n33322478\r\n\r\nIRAILMA NASCIMENTO GONÇALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n07/05/1974\r\n\r\n59\r\n\r\n33665655\r\n\r\nSARAH CORRÊA CARNEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n22/09/1976\r\n\r\n60\r\n\r\n33572884\r\n\r\nPAULA LOPES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n25/09/1985\r\n\r\n61\r\n\r\n33522522\r\n\r\nMAURA FABIANA FREITAS DE SOUSA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n25/06/1972\r\n\r\n62\r\n\r\n33206338\r\n\r\nEDNA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n10/10/1957\r\n\r\n63\r\n\r\n33147346\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA FILGUEIRA COELHO DE ARAUJ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n31/10/1969\r\n\r\n64\r\n\r\n33218821\r\n\r\nELIANA MARIA POLEY GOMES GUSMÃO\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n03/06/1963\r\n\r\n65\r\n\r\n33534913\r\n\r\nMÍRIAM BARRETO VIANA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n12/04/1976\r\n\r\n66\r\n\r\n33021156\r\n\r\nALESSANDRA PESSANHA DE REZENDE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n03/11/1973\r\n\r\n67\r\n\r\n33325625\r\n\r\nISABELA MARLEN VIANA DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n01/08/1980\r\n\r\n68\r\n\r\n33533970\r\n\r\nMILENE VARGAS DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n25/12/1983\r\n\r\n69\r\n\r\n33651383\r\n\r\nROSILANE GOMES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n23/03/1966\r\n\r\n70\r\n\r\n33762120\r\n\r\nZIELMA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n02/08/1964\r\n\r\n71\r\n\r\n33064210\r\n\r\nANA VALERIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n14/04/1969\r\n\r\n72\r\n\r\n33564115\r\n\r\nPATRICA BARRETO GONÇALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n05/08/1973\r\n\r\n73\r\n\r\n33551741\r\n\r\nNEIVA GOMES DA SILVA TRINDADE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n17/11/1969\r\n\r\n74\r\n\r\n33566380\r\n\r\nPATRÍCIA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA S. ABRÃO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n01/06/1971\r\n\r\n75\r\n\r\n33712750\r\n\r\nTHÁSSYA MENDES DE ASSIS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n25/01/1986\r\n\r\n76\r\n\r\n33424767\r\n\r\nLUCIANA CORREIA CARDOSO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n20/02/1982\r\n\r\n77\r\n\r\n33691502\r\n\r\nSORAIA PITOTE NETO DA CUNHA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n08/12/1975\r\n\r\n78\r\n\r\n33738774\r\n\r\nVERONICA DIAS LEITE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n03/03/1982\r\n\r\n79\r\n\r\n33155306\r\n\r\nCLEIDE MOURA AZEREDO CRUZ\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n25/11/1969\r\n\r\n80\r\n\r\n33303617\r\n\r\nGRACE MOURA AZEREDO CRUZ\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/1973\r\n\r\n81\r\n\r\n33218432\r\n\r\nELIANA DA SILVA TAVARES PINTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n23/05/1972\r\n\r\n82\r\n\r\n33302420\r\n\r\nGLEICY MARIA PASSOS SABINO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n30/08/1980\r\n\r\n83\r\n\r\n33513387\r\n\r\nMARINÊS DA SILVA GAMA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n09/04/1972\r\n\r\n84\r\n\r\n33565338\r\n\r\nPATRICIA COELHO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n12/12/1978\r\n\r\n85\r\n\r\n33394544\r\n\r\nLEANDRA MOTA MACIEL\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n09/05/1974\r\n\r\n86\r\n\r\n33304129\r\n\r\nGRACIENE GOMES PESSANHA MANHÃES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n08/08/1980\r\n\r\n87\r\n\r\n33390990\r\n\r\nKISSILA CRISTINA PEREIRA SOBRINHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n24/08/1977\r\n\r\n88\r\n\r\n33177399\r\n\r\nDANIELI DE ALMEIDA MOLINA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n11/06/1986\r\n\r\n89\r\n\r\n33494150\r\n\r\nMARIA DE FATIMA CHARPINEL MACHADO DINIZ\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n09/11/1955\r\n\r\n90\r\n\r\n33042470\r\n\r\nALZENIRA MARIA ALVES MAIA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n08/04/1958\r\n\r\n91\r\n\r\n33160594\r\n\r\nCRISTIANE DIAS BATISTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n10/09/1963\r\n\r\n92\r\n\r\n33284430\r\n\r\nGABRIELA BARBOSA SOBRAL\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n19/11/1986\r\n\r\n93\r\n\r\n33415213\r\n\r\nLINDALVA GEILSON DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n26/06/1977\r\n\r\n94\r\n\r\n33242744\r\n\r\nEUDES CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n11/05/1983\r\n\r\n95\r\n\r\n33698867\r\n\r\nTALITA COUTO DE SOUSA MIRANDA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n27/07/1979\r\n\r\n96\r\n\r\n33481775\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n05/04/1969\r\n\r\n97\r\n\r\n33483670\r\n\r\nMARGARETE MATA GOMES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n24/04/1971\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33263723\r\n\r\nFERNANDA CÂNDIDO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n01/06/1983\r\n\r\n2\r\n\r\n33348479\r\n\r\nJOÃO FELIPE MANHÃES DE LIMA VELLOSO\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n13/04/1977\r\n\r\n3\r\n\r\n33089292\r\n\r\nANTONIO JOSÉ CARNEIRO CARDOSO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n23/03/1983\r\n\r\n4\r\n\r\n33179785\r\n\r\nDANIELLE MARINHO COELHO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n26/05/1982\r\n\r\n5\r\n\r\n33432211\r\n\r\nLUCIANE VIANA RODRIGUES\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n18/08/1975\r\n\r\n6\r\n\r\n33672854\r\n\r\nSHEILA PESSANHA BARRETO BORGES\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n06/08/1977\r\n\r\n7\r\n\r\n33323057\r\n\r\nIRENITA ALVES PINTO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n24/11/1970\r\n\r\n8\r\n\r\n33424160\r\n\r\nLUCIANA BARRETO CRESPO GONÇALVES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n05/08/1978\r\n\r\n9\r\n\r\n33268174\r\n\r\nFERNANDA PEIXOTO ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n02/04/1970\r\n\r\n10\r\n\r\n33296900\r\n\r\nGISELE MARIA VIANA MARTINS\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n28/11/1981\r\n\r\n11\r\n\r\n33384540\r\n\r\nKATHIA VÍVIAN MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n24/11/1985\r\n\r\n12\r\n\r\n33365908\r\n\r\nJOSEANE CRUZ TEIXEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n24/03/1969\r\n\r\n13\r\n\r\n33233809\r\n\r\nELZA AMARAL DE CARVALHO CARDOSO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n06/09/1981\r\n\r\n14\r\n\r\n33264843\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA PINTO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n06/11/1981\r\n\r\n15\r\n\r\n33569848\r\n\r\nPATRICIA RANGEL SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n15/02/1969\r\n\r\n16\r\n\r\n33618185\r\n\r\nRITA DE CASSIA BALIEIRO DE ALMEIDA LEAL\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n06/11/1965\r\n\r\n17\r\n\r\n33596608\r\n\r\nRAQUEL CLAUDINO BARRETO DE FREITAS\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n05/07/1979\r\n\r\n18\r\n\r\n33507958\r\n\r\nMARIANA LOPES CORREIA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n25/11/1980\r\n\r\n19\r\n\r\n33005916\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS ALVES VIANA\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n09/09/1967\r\n\r\n20\r\n\r\n33707595\r\n\r\nTAYNARA ALVES PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n25/08/1982\r\n\r\n21\r\n\r\n33268927\r\n\r\nFERNANDA SÁ E GAMA CARVALHO DA FONSECA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n08/06/1967\r\n\r\n22\r\n\r\n33112514\r\n\r\nCARLA BARCELOS NOGUEIRA SOARES\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n06/11/1973\r\n\r\n23\r\n\r\n33052396\r\n\r\nANA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n02/01/1968\r\n\r\n24\r\n\r\n33142440\r\n\r\nCLARICE ALVES SANT'ANA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n05/07/1962\r\n\r\n25\r\n\r\n33712920\r\n\r\nTHATIANE DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n15/09/1980\r\n\r\n26\r\n\r\n33642989\r\n\r\nROSANE FALCÃO MENDES DE SOUZA MENEZES\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n29/11/1967\r\n\r\n27\r\n\r\n33234541\r\n\r\nEMANUELA MELO SIQUEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n28/12/1980\r\n\r\n28\r\n\r\n33082870\r\n\r\nANGELA RONZÊ UTRINI\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n24/10/1981\r\n\r\n29\r\n\r\n33072802\r\n\r\nANDRÉA BARTORILIO LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n10/12/1969\r\n\r\n30\r\n\r\n33185876\r\n\r\nDÉBORA DOS SANTOS ARAÚJO LEITÃO.\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n11/07/1973\r\n\r\n31\r\n\r\n33325005\r\n\r\nISABEL MARIA CRUZ VIANA MAIA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n17/02/1981\r\n\r\n32\r\n\r\n33005011\r\n\r\nADRIANA DA SILVA RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n23/07/1971\r\n\r\n33\r\n\r\n33486323\r\n\r\nMARIA APARECIDA ALBINO FRAGOSO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n27/01/1980\r\n\r\n34\r\n\r\n33286700\r\n\r\nGEIDA ALVES SAMPAIO DE LEMOS\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n02/06/1980\r\n\r\n35\r\n\r\n33499081\r\n\r\nMARIA FRANCISCA RIBEIRO BARBOSA MONTEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n23/09/1966\r\n\r\n36\r\n\r\n33055166\r\n\r\nANA LÚCIA MERCADANTE DO PRADO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n21/02/1972\r\n\r\n37\r\n\r\n33164058\r\n\r\nCRISTIANNEIDER DANTAS MENDES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n30/09/1977\r\n\r\n38\r\n\r\n33111145\r\n\r\nCAMYLA NOGUEIRA RAMOS CERQUEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n17/07/1978\r\n\r\n39\r\n\r\n33329849\r\n\r\nIVONE MARTINS TAVARES BARRETO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n08/03/1963\r\n\r\n40\r\n\r\n33436654\r\n\r\nLUCIMARA LAURINDO DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n28/06/1980\r\n\r\n41\r\n\r\n33573920\r\n\r\nPAULINE NETO RANGEL\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n25/07/1984\r\n\r\n42\r\n\r\n33449405\r\n\r\nMAGDA MARCIA PARENTE FALQUER DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n17/07/1965\r\n\r\n43\r\n\r\n33095528\r\n\r\nAUREMAR BARRETO CAMPOS\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n04/11/1966\r\n\r\n44\r\n\r\n33377613\r\n\r\nJULICE ANDRADE ROCHA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n18/01/1970\r\n\r\n45\r\n\r\n33564711\r\n\r\nPATRÍCIA BARRETO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n25/11/1970\r\n\r\n46\r\n\r\n33305456\r\n\r\nGREICE MARA RIBEIRO CORRÊA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n30/05/1973\r\n\r\n47\r\n\r\n33573335\r\n\r\nPAULA RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n22/05/1986\r\n\r\n48\r\n\r\n33254424\r\n\r\nFÁBIO NOGUEIRA DE SOUZA HENRIQUES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n28/08/1985\r\n\r\n49\r\n\r\n33588168\r\n\r\nRACKEL PERALVA MENEZES VASCONCELLOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n18/10/1986\r\n\r\n50\r\n\r\n33721671\r\n\r\nVALÉCIA MACEDO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n29/11/1969\r\n\r\n51\r\n\r\n33607151\r\n\r\nRENATA DA SILVA SARDINHA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n05/09/1984\r\n\r\n52\r\n\r\n33272542\r\n\r\nFILIPE TAVARES SOARES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n20/09/1987\r\n\r\n53\r\n\r\n33192601\r\n\r\nDENISE RAMOS FERREIRA SIQUEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n21/09/1965\r\n\r\n54\r\n\r\n33076443\r\n\r\nANDREA RANGEL PONTES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n26/08/1979\r\n\r\n55\r\n\r\n33710818\r\n\r\nTHAÍS DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n16/04/1984\r\n\r\n56\r\n\r\n33190150\r\n\r\nDENILZA DE PAULA PEREIRA CIDRINE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n10/05/1963\r\n\r\n57\r\n\r\n33708850\r\n\r\nTERESA DE FÁTIMA HAUAJI LEAL\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n12/05/1964\r\n\r\n58\r\n\r\n33493595\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n09/04/1952\r\n\r\n59\r\n\r\n33727880\r\n\r\nVANESSA AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n08/04/1980\r\n\r\n60\r\n\r\n33620441\r\n\r\nRITALINE DIAS AZEVEDO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n01/02/1984\r\n\r\n61\r\n\r\n33394192\r\n\r\nLEA MARCIA HENRIQUES DA SILVA AMARAL\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n26/07/1965\r\n\r\n62\r\n\r\n33597583\r\n\r\nRAQUEL FIGUEIREDO RIBEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n31/05/1986\r\n\r\n63\r\n\r\n33735440\r\n\r\nVANUZA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n21/11/1974\r\n\r\n64\r\n\r\n33623132\r\n\r\nROBERTA NUNES MARQUES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n31/07/1982\r\n\r\n65\r\n\r\n33305195\r\n\r\nGRAZIELLE SIQUEIRA MOTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n17/11/1987\r\n\r\n66\r\n\r\n33073892\r\n\r\nANDREA DA SILVA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n20/02/1975\r\n\r\n67\r\n\r\n33566902\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA AIRES SENA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n04/03/1978\r\n\r\n68\r\n\r\n33642825\r\n\r\nROSANE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n11/03/1955\r\n\r\n69\r\n\r\n33530828\r\n\r\nMICHELLE DE CASTILHO COUTINHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n26/06/1983\r\n\r\n70\r\n\r\n33506073\r\n\r\nMARIA TERESA FERREIRA SOARES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n16/04/1972\r\n\r\n71\r\n\r\n33672866\r\n\r\nSHEILA PINTO FLOR\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n06/02/1973\r\n\r\n72\r\n\r\n33710399\r\n\r\nTHAÍS BARCELOS GOMES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n09/11/1986\r\n\r\n73\r\n\r\n33296431\r\n\r\nGISELE EDUARDO RODRIGUES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n24/12/1966\r\n\r\n74\r\n\r\n33303733\r\n\r\nGRACIANE ALVES DE ALVARENGA MELO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n22/03/1977\r\n\r\n75\r\n\r\n33072486\r\n\r\nANDRÉA ALVES MARTINS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n21/06/1969\r\n\r\n76\r\n\r\n33315796\r\n\r\nHORÁCIO DOS SANTOS RIBEIRO PIRES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n15/05/1982\r\n\r\n77\r\n\r\n33448310\r\n\r\nLYDIA LANE VIEIRA RIBEIRO DA SILVA PINTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n19/01/1958\r\n\r\n78\r\n\r\n33650550\r\n\r\nROSETE MARA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n04/04/1962\r\n\r\n79\r\n\r\n33009557\r\n\r\nADRIANA SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n09/09/1970\r\n\r\n80\r\n\r\n33085572\r\n\r\nANNA FABIELLE NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n27/05/1988\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I - MATEMÁTICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33579738\r\n\r\nPEDRO CÉSAR GOMES NETO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n13/07/1985\r\n\r\n2\r\n\r\n33671400\r\n\r\nSÉRGIO SOUZA DE MATOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n29/05/1973\r\n\r\n3\r\n\r\n33637088\r\n\r\nRONALDO CAETANO BARBOZA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n20/11/1982\r\n\r\n4\r\n\r\n33429534\r\n\r\nLUCIANA PINTO FREITAS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n29/03/1982\r\n\r\n5\r\n\r\n33357134\r\n\r\nJORGE MATOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n08/02/1985\r\n\r\n6\r\n\r\n33577020\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO FONSECA FILHO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n14/10/1980\r\n\r\n7\r\n\r\n33271008\r\n\r\nFERNANDO JOAQUIM GUIMARÃES\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n04/03/1964\r\n\r\n8\r\n\r\n33233998\r\n\r\nELZA MARIA DOS SANTOS DO PRADO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n18/02/1985\r\n\r\n9\r\n\r\n33697723\r\n\r\nTACILA GOMES TEBALDI\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n30/09/1985\r\n\r\n10\r\n\r\n33346665\r\n\r\nJOANA D´ARC DE PAULA RODRIGUES\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n01/07/1962\r\n\r\n11\r\n\r\n33024303\r\n\r\nALEX TRINDADE NEVES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n03/01/1979\r\n\r\n12\r\n\r\n33715580\r\n\r\nTHIAGO MARQUES ZANON JACOMINO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n27/08/1985\r\n\r\n13\r\n\r\n33320421\r\n\r\nINÁCIA DE JESUS HENRIQUES GONÇALVES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n03/01/1984\r\n\r\n14\r\n\r\n33753702\r\n\r\nWALLACI ANTERO LUZ DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n14/06/1985\r\n\r\n15\r\n\r\n33208920\r\n\r\nEDUARDO CORRÊA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n14/12/1976\r\n\r\n16\r\n\r\n33414660\r\n\r\nLILIANE SILVA FARIA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n30/01/1985\r\n\r\n17\r\n\r\n33382670\r\n\r\nKARINE CALIL DA CRUZ\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n12/04/1985\r\n\r\n18\r\n\r\n33751778\r\n\r\nWAGNER LUIS CABRAL MARTINS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n06/07/1983\r\n\r\n19\r\n\r\n33167953\r\n\r\nCYNTHIA SODRÉ ALEXANDRE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n05/09/1974\r\n\r\n20\r\n\r\n33415407\r\n\r\nLINDOMAR CASTILHO PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n16/03/1968\r\n\r\n21\r\n\r\n33376372\r\n\r\nJULIANA SANTOS BARCELLOS CHAGAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n02/01/1985\r\n\r\n22\r\n\r\n33411864\r\n\r\nLILIAN APARECIDA CARNEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n03/04/1983\r\n\r\n23\r\n\r\n33263474\r\n\r\nFERNANDA BENEDITO RONZEI\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n21/09/1985\r\n\r\n24\r\n\r\n33717310\r\n\r\nTIAGO DE JESUS BRAGA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n26/04/1984\r\n\r\n25\r\n\r\n33731366\r\n\r\nVANESSA PEGORARO GONÇALVES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n26/03/1982\r\n\r\n26\r\n\r\n33000062\r\n\r\nABEL RIBEIRO MULINA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n04/01/1985\r\n\r\n27\r\n\r\n33606717\r\n\r\nRENATA DA COSTA ABREU\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n17/07/1985\r\n\r\n28\r\n\r\n33388155\r\n\r\nKEILLA LOPES CASTILHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n10/08/1983\r\n\r\n29\r\n\r\n33753945\r\n\r\nWALQUIRIA MELO WERNECK DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n05/12/1983\r\n\r\n30\r\n\r\n33545029\r\n\r\nMYLANE DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n16/09/1984\r\n\r\n31\r\n\r\n33679241\r\n\r\nSILVIANE PEDRO VIEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n03/01/1980\r\n\r\n32\r\n\r\n33214104\r\n\r\nELAINE ESTANECK RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n23/07/1983\r\n\r\n33\r\n\r\n33690900\r\n\r\nSONIA ROGERIA CAETANO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n18/06/1963\r\n\r\n34\r\n\r\n33405621\r\n\r\nLEONARDO RAMOS DE FARIA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n09/07/1988\r\n\r\n35\r\n\r\n33015855\r\n\r\nALCIONE APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n13/01/1980\r\n\r\n36\r\n\r\n33289840\r\n\r\nGERMANA GUALBERTO DE ABREU MENEZES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n28/06/1969\r\n\r\n37\r\n\r\n33483814\r\n\r\nMARGARETH BRANDÃO MENDES SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n3\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n02/03/1976\r\n\r\n38\r\n\r\n33360182\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n06/10/1962\r\n\r\n39\r\n\r\n33184574\r\n\r\nDAYSELANE PIMENTA LOPES REZENDE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n11/10/1976\r\n\r\n40\r\n\r\n33375197\r\n\r\nJULIANA MARIA SOUZA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n06/05/1984\r\n\r\n41\r\n\r\n33353992\r\n\r\nJORDANA BARRETO GONÇALVES BERNACCHI\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n31/10/1977\r\n\r\n42\r\n\r\n33167400\r\n\r\nCRISTINE LISBOA DO NASCIMENTO SIMOES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n20/05/1972\r\n\r\n43\r\n\r\n33343421\r\n\r\nJEAN PIERRE LIMA DA CUNHA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n24/07/1971\r\n\r\n44\r\n\r\n33404021\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS LACERDA GOMES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n05/10/1981\r\n\r\n45\r\n\r\n33439904\r\n\r\nLUÍS FILIPE SIMÕES PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n01/06/1981\r\n\r\n46\r\n\r\n33387710\r\n\r\nKAYDMAN PEREIRA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n01/07/1975\r\n\r\n47\r\n\r\n33077460\r\n\r\nANDREIA CAETANO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n04/02/1986\r\n\r\n48\r\n\r\n33153310\r\n\r\nCLAUDIO RODOLPHO OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n20/04/1967\r\n\r\n49\r\n\r\n33361060\r\n\r\nJOSÉ CLÁUDIO CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n15/10/1979\r\n\r\n50\r\n\r\n33022306\r\n\r\nALESSANDRO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n15/06/1977\r\n\r\n51\r\n\r\n33088780\r\n\r\nANTONIO DE LOURDES THEODORO DA CUNHA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n15/01/1967\r\n\r\n52\r\n\r\n33001091\r\n\r\nADAUTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n30/08/1973\r\n\r\n53\r\n\r\n33599804\r\n\r\nREBECA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n25/01/1985\r\n\r\n54\r\n\r\n33137201\r\n\r\nCHARLIE RICARDO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n30/01/1985\r\n\r\n55\r\n\r\n33596920\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA SOUZA CORRÊA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n25/01/1985\r\n\r\n56\r\n\r\n33487649\r\n\r\nMARIA APARECIDA OLLIVIER DA LUZ\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n07/04/1982\r\n\r\n57\r\n\r\n33388003\r\n\r\nKEILA LESSA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n15/04/1982\r\n\r\n58\r\n\r\n33286188\r\n\r\nGABRIELLI ECARD DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n11/09/1985\r\n\r\n59\r\n\r\n33573724\r\n\r\nPAULA SILVESTRE DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n01/11/1972\r\n\r\n60\r\n\r\n33029880\r\n\r\nALEXANDRE VINICIUS GONÇALVES DORNELLAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n01/09/1977\r\n\r\n61\r\n\r\n33234437\r\n\r\nEMANUEL ANGELO ALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n14/07/1985\r\n\r\n62\r\n\r\n33269981\r\n\r\nFERNANDO AZEVEDO GONÇALVES BASTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n24/08/1975\r\n\r\n63\r\n\r\n33532539\r\n\r\nMICHELLY MOREIRA ALMEIDA FIRME\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n09/07/1977\r\n\r\n64\r\n\r\n33070740\r\n\r\nANDRÉ LUIZ HENRIQUES DE CARVALHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n28/07/1977\r\n\r\n65\r\n\r\n33383030\r\n\r\nKARLA ALBERNAZ SALES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n1\r\n\r\n11/07/1986\r\n\r\n66\r\n\r\n33402759\r\n\r\nLEONARDO BERNARDINO DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n16/09/1980\r\n\r\n67\r\n\r\n33691484\r\n\r\nSORAIA PESSANHA DA SILVA LEANDRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n25/09/1981\r\n\r\n68\r\n\r\n33344462\r\n\r\nJEFFERSON EMILIO TRIGO AZEVEDO\r\n\r\n33\r\n\r\n3\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n11/08/1981\r\n\r\n69\r\n\r\n33725548\r\n\r\nVALESSA SILVA HENRIQUE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n08/07/1983\r\n\r\n70\r\n\r\n33205097\r\n\r\nEDIVANA GONÇALVES GOMES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n07/08/1974\r\n\r\n71\r\n\r\n33388660\r\n\r\nKELLEN FIGUEIRA MARTINS\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n05/11/1980\r\n\r\n72\r\n\r\n33248527\r\n\r\nFABIANA RIBEIERO BARBOSA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n20/07/1981\r\n\r\n73\r\n\r\n33383492\r\n\r\nKARLA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n13/07/1984\r\n\r\n74\r\n\r\n33190525\r\n\r\nDENISE AZEVEDO CORTES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n18/12/1975\r\n\r\n75\r\n\r\n33551492\r\n\r\nNEILSON FREITAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n14/04/1971\r\n\r\n76\r\n\r\n33431875\r\n\r\nLUCIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n19/11/1981\r\n\r\n77\r\n\r\n33034291\r\n\r\nALINE DA SILVA PONTES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n01/10/1986\r\n\r\n78\r\n\r\n33235284\r\n\r\nEMILDO MOTHÉ RIBEIRO FILHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n11/09/1985\r\n\r\n79\r\n\r\n33383261\r\n\r\nKARLA CRISTINA LACERDA CARDOSO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n23/09/1974\r\n\r\n80\r\n\r\n33064921\r\n\r\nANATALIA TEIXEIRA BRITO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n19/05/1986\r\n\r\n81\r\n\r\n33392778\r\n\r\nLARISSA DE SOUSA MOREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n11/04/1987\r\n\r\n82\r\n\r\n33277977\r\n\r\nFLÁVIO DE FREITAS AFONSO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n18/06/1981\r\n\r\n83\r\n\r\n33575630\r\n\r\nPAULO DA SILVA MAIA JÚNIOR\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n07/05/1971\r\n\r\n84\r\n\r\n33043930\r\n\r\nAMANDA GOMES DE MOURA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n27/05/1985\r\n\r\n85\r\n\r\n33390721\r\n\r\nKEYLA QUINTANILHA DE AZEVEDO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n24/10/1985\r\n\r\n86\r\n\r\n33394532\r\n\r\nLEANDRA MENDES FIGUEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n30/07/1979\r\n\r\n87\r\n\r\n33231564\r\n\r\nELIZANGELA SCHIMITH MACHADO\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n10/11/1979\r\n\r\n88\r\n\r\n33638172\r\n\r\nRONDNELY PACHECO KORT KAMP\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n16/09/1975\r\n\r\n89\r\n\r\n33184057\r\n\r\nDAYSE CRUZ DIAS GAMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n22/03/1975\r\n\r\n90\r\n\r\n33088846\r\n\r\nANTONIO DE SOUZA NETO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n02/09/1977\r\n\r\n91\r\n\r\n33582014\r\n\r\nPOLLYANNA VIEIRA LEITE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n14/05/1983\r\n\r\n92\r\n\r\n33038442\r\n\r\nALINE RIBEIRO DAS DORES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n02/03/1986\r\n\r\n93\r\n\r\n33752989\r\n\r\nWALESCA DA SILVA SOARES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n16/05/1981\r\n\r\n94\r\n\r\n33145441\r\n\r\nCLÁUDIA DE OLIVEIRA CASTILHOLI\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n20/01/1968\r\n\r\n95\r\n\r\n33703383\r\n\r\nTATIANA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n25/11/1984\r\n\r\n96\r\n\r\n33539194\r\n\r\nMÔNICA DE AZEVEDO BRAGA GASPAR\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n11/04/1981\r\n\r\n97\r\n\r\n33659369\r\n\r\nSANDRA LUCIA DE LIMA E SILVA MONTEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n23/04/1973\r\n\r\n98\r\n\r\n33507235\r\n\r\nMARIANA COSTA PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n08/05/1984\r\n\r\n99\r\n\r\n33200257\r\n\r\nDORIAN MUZI DE ALMEIDA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n08/03/1971\r\n\r\n100\r\n\r\n33283989\r\n\r\nGABRIEL GUSTAVO BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n21/05/1974\r\n\r\n101\r\n\r\n33660608\r\n\r\nSANDRA ELENA BALBINA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n24/06/1966\r\n\r\n102\r\n\r\n33474187\r\n\r\nMARCIO GARCIA PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n26/10/1973\r\n\r\n103\r\n\r\n33365660\r\n\r\nJOSÉ VIEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n17/04/1985\r\n\r\n104\r\n\r\n33140698\r\n\r\nCINTIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n11/10/1986\r\n\r\n105\r\n\r\n33482718\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA SALES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n16/01/1986\r\n\r\n106\r\n\r\n33266748\r\n\r\nFERNANDA GONÇALVES RIBEIRO NETO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n17/06/1975\r\n\r\n107\r\n\r\n33741852\r\n\r\nVILMA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n18/03/1977\r\n\r\n108\r\n\r\n33276845\r\n\r\nFLÁVIA ROSA DO NASCIMENTO AZEVEDO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n05/01/1978\r\n\r\n109\r\n\r\n33107191\r\n\r\nBRUNO POEYS REIS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n28/01/1980\r\n\r\n110\r\n\r\n33353153\r\n\r\nJONAS DEFANTE TERRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n28/08/1986\r\n\r\n111\r\n\r\n33413125\r\n\r\nLILIAN MOTTA SALVADOR\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n15/11/1975\r\n\r\n112\r\n\r\n33114470\r\n\r\nCARLA FERNANDA SOARES GOMES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n21/01/1984\r\n\r\n113\r\n\r\n33583912\r\n\r\nPRÍSCILA HENRIQUES GOMES OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n01/09/1982\r\n\r\n114\r\n\r\n33111856\r\n\r\nCARINE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n17/01/1983\r\n\r\n115\r\n\r\n33111698\r\n\r\nCARINA PESSANHA MACHADO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n22/10/1979\r\n\r\n116\r\n\r\n33139544\r\n\r\nCINTHIA GOULART BARBOSA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n08/11/1979\r\n\r\n117\r\n\r\n33684583\r\n\r\nSIMONE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n24/02/1973\r\n\r\n118\r\n\r\n33368715\r\n\r\nJOSIMAR SOARES AREAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n13/07/1963\r\n\r\n119\r\n\r\n33416400\r\n\r\nLÍVIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n08/05/1985\r\n\r\n120\r\n\r\n33290908\r\n\r\nGIANE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n30/07/1977\r\n\r\n121\r\n\r\n33560020\r\n\r\nOLGA TERESA COSTA JUSTINO MACHADO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n25/07/1979\r\n\r\n122\r\n\r\n33203714\r\n\r\nEDILENE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/1960\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I - PRÓTESE DENTÁRIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33245289\r\n\r\nEVERALDO REIS DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n3\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n14/12/1956\r\n\r\n2\r\n\r\n33241351\r\n\r\nERVAL ALVARENGA FILHO\r\n\r\n37\r\n\r\n6\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n13/07/1958\r\n\r\n3\r\n\r\n33501889\r\n\r\nMARIA JOSÉ GEOVANINI TAVARES\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n11/08/1961\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I - QUÍMICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33065202\r\n\r\nANDERSON BARBOZA DE LIMA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n05/09/1970\r\n\r\n2\r\n\r\n33099790\r\n\r\nBERNARDO VIEIRA PINTO\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n21/09/1977\r\n\r\n3\r\n\r\n33126380\r\n\r\nCAROLINA BASTOS PEREIRA LIGIERO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n13/09/1982\r\n\r\n4\r\n\r\n33395688\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA PONTES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n3\r\n\r\n24/02/1984\r\n\r\n5\r\n\r\n33294422\r\n\r\nGIOVANA ALVES DE MORAES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n06/08/1967\r\n\r\n6\r\n\r\n33397466\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA COSTA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n06/08/1977\r\n\r\n7\r\n\r\n33182073\r\n\r\nDARICHELE FONTES HENRIQUE CORDEIRO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n23/03/1984\r\n\r\n8\r\n\r\n33183557\r\n\r\nDAYANA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n18/02/1986\r\n\r\n9\r\n\r\n33387989\r\n\r\nKEILA FIGUEIRA ARAUJO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/1982\r\n\r\n10\r\n\r\n33392717\r\n\r\nLARISSA CODEÇO CRESPO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n21/11/1986\r\n\r\n11\r\n\r\n33545923\r\n\r\nNADIR SHEYLA DE OLIVEIRA MOREIRA LACERDA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n28/05/1980\r\n\r\n12\r\n\r\n33042615\r\n\r\nALZIRA SUELLEN KALIL PEREIRA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n30/07/1982\r\n\r\n13\r\n\r\n33311365\r\n\r\nHÉLIO ARÊAS CRESPO NETO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n28/03/1985\r\n\r\n14\r\n\r\n33205048\r\n\r\nEDIVAN DA SILVA VIANA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n07/10/1978\r\n\r\n15\r\n\r\n33298804\r\n\r\nGISELLE VIANA DE ALMEIDA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n25/09/1982\r\n\r\n16\r\n\r\n33446374\r\n\r\nLUIZ RICARDO DE SOUSA SIQUEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n26/01/1985\r\n\r\n17\r\n\r\n33045355\r\n\r\nAMARUZA DAMIANA DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n02/08/1979\r\n\r\n18\r\n\r\n33159221\r\n\r\nCRISTIANE BARROS CRESPO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/1977\r\n\r\n19\r\n\r\n33555485\r\n\r\nNILCIMAR DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n30/10/1984\r\n\r\n20\r\n\r\n33593050\r\n\r\nRAFAELA SAMPAIO GOMES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n07/12/1982\r\n\r\n21\r\n\r\n33340572\r\n\r\nJAQUELINE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n13/01/1975\r\n\r\n22\r\n\r\n33575198\r\n\r\nPAULO CESAR PAMPLONA CORTE REAL\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n26/09/1956\r\n\r\n23\r\n\r\n33167461\r\n\r\nCRISTINI OFRANTE SALLES BARBOSA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n11/03/1966\r\n\r\n24\r\n\r\n33298932\r\n\r\nGISELLY LEITE DE CARVALHO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n16/11/1986\r\n\r\n25\r\n\r\n33583286\r\n\r\nPRISCILA DE SOUZA FARIA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n15/07/1983\r\n\r\n26\r\n\r\n33671412\r\n\r\nSERGIO SOUZA MOREIRA JÚNIOR\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n06/11/1977\r\n\r\n27\r\n\r\n33440645\r\n\r\nLUÍSA LIMA MENDES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n15/03/1987\r\n\r\n28\r\n\r\n33320123\r\n\r\nILTON DE AZEVEDO PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n18/01/1983\r\n\r\n29\r\n\r\n33518385\r\n\r\nMARLON DE FREITAS ABREU\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n27/05/1978\r\n\r\n30\r\n\r\n33115230\r\n\r\nCARLA MÁRCIA ALVARENGA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n08/11/1981\r\n\r\n31\r\n\r\n33304750\r\n\r\nGRAZIELA RANGEL SILVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n02/02/1987\r\n\r\n32\r\n\r\n33265938\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n27/05/1985\r\n\r\n33\r\n\r\n33185244\r\n\r\nDÉBORA CRISTINA DE SIQUEIRA ROSA VIANA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n09/04/1980\r\n\r\n34\r\n\r\n33287284\r\n\r\nGEIZILA APARECIDA PIRES ABIB\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n26/03/1987\r\n\r\n35\r\n\r\n33395524\r\n\r\nLEANDRO DA COSTA RAINHA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n14/06/1977\r\n\r\n36\r\n\r\n33006891\r\n\r\nADRIANA LIMA DE SOUSA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n10/06/1986\r\n\r\n37\r\n\r\n33544153\r\n\r\nMONIQUE SEUFITELLIS CURCIO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n31/10/1985\r\n\r\n38\r\n\r\n33679071\r\n\r\nSILVIA SOARES MARINS OLIMPIO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n08/07/1986\r\n\r\n39\r\n\r\n33720022\r\n\r\nVAGNER LIMA DE AQUINO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n29/06/1986\r\n\r\n40\r\n\r\n33110190\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES AMARAL\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n11/09/1981\r\n\r\n41\r\n\r\n33392651\r\n\r\nLARA TOSTES GALAXE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n09/05/1985\r\n\r\n42\r\n\r\n33638093\r\n\r\nRONAN FACINI TESSINARI\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n27/08/1984\r\n\r\n43\r\n\r\n33092254\r\n\r\nARILSON PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n29/08/1976\r\n\r\n44\r\n\r\n33375392\r\n\r\nJULIANA MIRANDA RANGEL ALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n23/04/1986\r\n\r\n45\r\n\r\n33035623\r\n\r\nALINE ESCOCARD SIQUEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n19/12/1982\r\n\r\n46\r\n\r\n33703140\r\n\r\nTATIANA CURTY LINHARES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n11/01/1985\r\n\r\n47\r\n\r\n33044340\r\n\r\nAMANDA MONTEIRO PINTO BARRETO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n04/02/1978\r\n\r\n48\r\n\r\n33572306\r\n\r\nPAULA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n12/08/1982\r\n\r\n49\r\n\r\n33658869\r\n\r\nSAMIRA DA PENHA VIDAL\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n11/09/1984\r\n\r\n50\r\n\r\n33622772\r\n\r\nROBERTA MAIA BARBOSA FALCAO MONTEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n31/07/1981\r\n\r\n51\r\n\r\n33730301\r\n\r\nVANESSA GEBARA RISCADO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n13/06/1985\r\n\r\n52\r\n\r\n33051744\r\n\r\nANA CRISTINA FRANCISCO SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n16/06/1970\r\n\r\n53\r\n\r\n33367589\r\n\r\nJOSIANE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n25/05/1983\r\n\r\n54\r\n\r\n33762612\r\n\r\nZORIVALDO BASTOS BRANDÃO SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n16/10/1963\r\n\r\n55\r\n\r\n33393667\r\n\r\nLAURA PEIXOTO FAGUNDES RAMOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n19/12/1988\r\n\r\n56\r\n\r\n33750464\r\n\r\nVIVIANI LEITE DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n1\r\n\r\n24/11/1981\r\n\r\n57\r\n\r\n33691940\r\n\r\nSORAYA VITA DE SOUZA MENDONÇA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n25/10/1981\r\n\r\n58\r\n\r\n33117731\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FONSECA JARDIM VIANNA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n28/06/1981\r\n\r\n59\r\n\r\n33342210\r\n\r\nJAQUELINE SANTOS DOS ANJOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n28/02/1966\r\n\r\n60\r\n\r\n33274617\r\n\r\nFLÁVIA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n2\r\n\r\n29/01/1978\r\n\r\n61\r\n\r\n33381835\r\n\r\nKAREN DE FREITAS ISABEL RIBEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n31/03/1986\r\n\r\n62\r\n\r\n33405852\r\n\r\nLEONARDO SALVINI REIS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n12/11/1973\r\n\r\n63\r\n\r\n33534135\r\n\r\nMILLENE PONTES DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n28/01/1984\r\n\r\n64\r\n\r\n33508501\r\n\r\nMARIANA RISSI LEITÃO DO COUTO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n16/06/1987\r\n\r\n65\r\n\r\n33411475\r\n\r\nLILIA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n05/10/1980\r\n\r\n66\r\n\r\n33501075\r\n\r\nMARIA IZABELLA CARDOSO SERAFIM\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n24/01/1985\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE I - SOCIOLOGIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33525638\r\n\r\nMAYCON BEZERRA DE ALMEIDA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n24/01/1976\r\n\r\n2\r\n\r\n33213744\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n05/06/1985\r\n\r\n3\r\n\r\n33488228\r\n\r\nMARIA AZEVEDO MORETTO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n29/10/1981\r\n\r\n4\r\n\r\n33286632\r\n\r\nGEDINILCE DOS SANTOS RANGEL\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n23/03/1979\r\n\r\n5\r\n\r\n33164897\r\n\r\nCRISTIANO REIS TEIXERA DE AQUINO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n15/07/1969\r\n\r\n6\r\n\r\n33042366\r\n\r\nALYRIO MELLO FILHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n19/03/1969\r\n\r\n7\r\n\r\n33675144\r\n\r\nSILAYNE FREIRE CARDOSO BAPTISTA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n12/08/1975\r\n\r\n8\r\n\r\n33399591\r\n\r\nLEILA DE OLIVEIRA FARIA RIENTE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n21/02/1959\r\n\r\n9\r\n\r\n33420385\r\n\r\nLUANA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n05/12/1981\r\n\r\n10\r\n\r\n33042469\r\n\r\nALZENIR DOS SANTOS FREITAS DE AZEVEDO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n09/07/1966\r\n\r\n11\r\n\r\n33148089\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA RIBEIRO TAVARES LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n11/09/1968\r\n\r\n12\r\n\r\n33475076\r\n\r\nMARCIO PESSANHA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n25/07/1971\r\n\r\n13\r\n\r\n33325303\r\n\r\nISABELA CONTAGE DAMACENO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n04/03/1982\r\n\r\n14\r\n\r\n33454437\r\n\r\nMARCELA PEREIRA RANGEL\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n18/01/1982\r\n\r\n15\r\n\r\n33076418\r\n\r\nANDREA RAMOS GONÇALVES BALTAZAR\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n31/08/1982\r\n\r\n16\r\n\r\n33325959\r\n\r\nISABELLA CAMACHO DE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n13/01/1984\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE II - ARTES\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33237580\r\n\r\nERICA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n11/07/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n33156177\r\n\r\nCLEONICE FURTADO SCHWARZ\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n24/01/1979\r\n\r\n3\r\n\r\n33572690\r\n\r\nPAULA GONDIM MENA BARBOSA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n09/02/1985\r\n\r\n4\r\n\r\n33283412\r\n\r\nFREDERICO NEVES DE AGUIAR\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n29/11/1983\r\n\r\n5\r\n\r\n33056006\r\n\r\nANA LUIZA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n23/01/1974\r\n\r\n6\r\n\r\n33508550\r\n\r\nMARIANA ROSA GRILLO CELIA-SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n20/03/1983\r\n\r\n7\r\n\r\n33751705\r\n\r\nWAGNER JOSÉ ROSALIN DE ARAUJO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n16/10/1980\r\n\r\n8\r\n\r\n33452349\r\n\r\nMARA DALILA DE ARAUJO LEMOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n20/06/1980\r\n\r\n9\r\n\r\n33036780\r\n\r\nALINE LOPES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n29/06/1981\r\n\r\n10\r\n\r\n33513703\r\n\r\nMARINEUSA ARAÚJO ALVES BARROS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n06/10/1973\r\n\r\n11\r\n\r\n33472051\r\n\r\nMARCIANA MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n29/06/1978\r\n\r\n12\r\n\r\n33495932\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DE MEDEIROS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n16/08/1954\r\n\r\n13\r\n\r\n33648682\r\n\r\nROSELY DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n23/09/1962\r\n\r\n14\r\n\r\n33654116\r\n\r\nROSMARI PORTELLA ZAROR\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n30/08/1972\r\n\r\n15\r\n\r\n33304452\r\n\r\nGRASIELLE VIANA ROSA MARINI\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n05/06/1975\r\n\r\n16\r\n\r\n33000130\r\n\r\nABIGAIL NASCIMENTO B. FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n29/10/1972\r\n\r\n17\r\n\r\n33587863\r\n\r\nRACHEL MONTEIRO DA MOTTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n14/11/1978\r\n\r\n18\r\n\r\n33437610\r\n\r\nLUCIRENE ROSA DE FARIA SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n1\r\n\r\n10/07/1959\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE II - CIÊNCIAS FIS. E BIOLÓGICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33307635\r\n\r\nGUSTAVO JOGAIB JARDIM\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n12/12/1978\r\n\r\n2\r\n\r\n33110189\r\n\r\nCAMILA ROCHA DE FIGUEIREDO FERREIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n21/06/1985\r\n\r\n3\r\n\r\n33524026\r\n\r\nMAURO DA ROCHA SILVA JUNIOR\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n20/08/1973\r\n\r\n4\r\n\r\n33469271\r\n\r\nMÁRCIA MONÇÃO FAUSTINO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/1981\r\n\r\n5\r\n\r\n33482251\r\n\r\nMARCUS FELIPPE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n28/02/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n33669053\r\n\r\nSERGIO DA CUNHA PEREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n09/02/1979\r\n\r\n7\r\n\r\n33127839\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA IMBIRIBA DA ROCHA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n04/12/1979\r\n\r\n8\r\n\r\n33489415\r\n\r\nMARIA CLARA ORNELAS NUNES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n31/03/1987\r\n\r\n9\r\n\r\n33013536\r\n\r\nALAN PORTELLA DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n11/04/1978\r\n\r\n10\r\n\r\n33014826\r\n\r\nALBERTO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n26/01/1980\r\n\r\n11\r\n\r\n33517149\r\n\r\nMARLA REGINA DOMINGUES DE MORAIS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n16/12/1972\r\n\r\n12\r\n\r\n33298877\r\n\r\nGISELLI MARTINS DE ALMEIDA FREESZ\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n20/09/1975\r\n\r\n13\r\n\r\n33374442\r\n\r\nJULIANA FREIRES MANHÃES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n11/01/1985\r\n\r\n14\r\n\r\n33065925\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n12/12/1974\r\n\r\n15\r\n\r\n33591180\r\n\r\nRAFAEL NOGUEIRA COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n13/12/1978\r\n\r\n16\r\n\r\n33236665\r\n\r\nERASMO CARLOS BARBOSA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n21/03/1972\r\n\r\n17\r\n\r\n33452337\r\n\r\nMARA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n20/09/1980\r\n\r\n18\r\n\r\n33106010\r\n\r\nBRUNO FREIRE TATAGIBA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n31/10/1983\r\n\r\n19\r\n\r\n33153425\r\n\r\nCLAUDIO ROSENDO DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n03/05/1970\r\n\r\n20\r\n\r\n33038053\r\n\r\nALINE PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n24/07/1979\r\n\r\n21\r\n\r\n33155732\r\n\r\nCLEITON HARDUIM FRANCO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n29/06/1973\r\n\r\n22\r\n\r\n33716900\r\n\r\nTHYAGO SANTOS DE VASCONCELOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n02/12/1982\r\n\r\n23\r\n\r\n33006611\r\n\r\nADRIANA GUEDES DE FIGUEIREDO\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n17/09/1968\r\n\r\n24\r\n\r\n33294628\r\n\r\nGIOVANA MARILIA NUNES DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n21/08/1965\r\n\r\n25\r\n\r\n33734896\r\n\r\nVANILDA RODINE BRITO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n01/01/1959\r\n\r\n26\r\n\r\n33002290\r\n\r\nADILÉA LOPES DA SILVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n07/12/1949\r\n\r\n27\r\n\r\n33204240\r\n\r\nEDIMAR FREITAS LOPES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n13/11/1972\r\n\r\n28\r\n\r\n33684285\r\n\r\nSIMONE REGINA FONSECA RANGEL\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n01/03/1972\r\n\r\n29\r\n\r\n33686040\r\n\r\nSOFIA LEAL DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n04/10/1972\r\n\r\n30\r\n\r\n33182589\r\n\r\nDAVI ANDRÉ DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n23/10/1967\r\n\r\n31\r\n\r\n33665394\r\n\r\nSARA LOPES DE SOUSA WINTER\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n02/08/1983\r\n\r\n32\r\n\r\n33349356\r\n\r\nJOÃO MANOEL DA SILVA NETO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n07/11/1986\r\n\r\n33\r\n\r\n33227706\r\n\r\nELISANGELA LOPES GOMES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n12/01/1974\r\n\r\n34\r\n\r\n33262950\r\n\r\nFERNANDA ANTUNES FERNANDES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n21/08/1981\r\n\r\n35\r\n\r\n33285202\r\n\r\nGABRIELA MACIEL CHAVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n30/05/1986\r\n\r\n36\r\n\r\n33105900\r\n\r\nBRUNO FERREIRA DA SILVA ADÃO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n18/05/1984\r\n\r\n37\r\n\r\n33500046\r\n\r\nMARIA HELENA WIGAND RANGEL\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n25/02/1953\r\n\r\n38\r\n\r\n33648591\r\n\r\nROSELI VICENTE DA SILVA GOMES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n05/08/1974\r\n\r\n39\r\n\r\n33547038\r\n\r\nNARA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n09/02/1984\r\n\r\n40\r\n\r\n33637246\r\n\r\nRONALDO DAMASCENO ROCHA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n16/08/1977\r\n\r\n41\r\n\r\n33352227\r\n\r\nJOELMA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n04/07/1974\r\n\r\n42\r\n\r\n33036822\r\n\r\nALINE LOPES FERREIRA BOUCKORNY\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n11/07/1983\r\n\r\n43\r\n\r\n33493522\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n27/02/1956\r\n\r\n44\r\n\r\n33181056\r\n\r\nDANIELLY GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n22/04/1984\r\n\r\n45\r\n\r\n33542156\r\n\r\nMONICA SOARES GALLEGO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n05/07/1973\r\n\r\n46\r\n\r\n33634439\r\n\r\nROGÉRIA MÁRCIA DE PAULA FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n27/10/1969\r\n\r\n47\r\n\r\n33296110\r\n\r\nGISELE DE MENÊZ CARVALHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n01/05/1980\r\n\r\n48\r\n\r\n33085079\r\n\r\nANITA VIEIRA DE FREITAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n19/07/1985\r\n\r\n49\r\n\r\n33367231\r\n\r\nJOSIANE AFONSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n13/02/1979\r\n\r\n50\r\n\r\n33285998\r\n\r\nGABRIELLA PEIXOTO TAXA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n28/09/1982\r\n\r\n51\r\n\r\n33430883\r\n\r\nLUCIANA VELLASCO COTTA DE AZEREDO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n23/03/1977\r\n\r\n52\r\n\r\n33388295\r\n\r\nKEITY JAQUELINE CHAGAS VILELA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n01/08/1984\r\n\r\n53\r\n\r\n33069566\r\n\r\nANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n20/04/1975\r\n\r\n54\r\n\r\n33345405\r\n\r\nJERUZE JOAQUINA DOMINGUES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n22/06/1969\r\n\r\n55\r\n\r\n33399037\r\n\r\nLEIDI MAURA BENTO DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n20/11/1978\r\n\r\n56\r\n\r\n33416230\r\n\r\nLIVIA COUTINHO CABRAL\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n21/12/1984\r\n\r\n57\r\n\r\n33169299\r\n\r\nDAISY SANTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n30/08/1958\r\n\r\n58\r\n\r\n33551789\r\n\r\nNEIVA MOURA DA COSTA CUNHA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n15/01/1964\r\n\r\n59\r\n\r\n33407824\r\n\r\nLETICIA OLIVEIRA DA ROCHA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n06/11/1981\r\n\r\n60\r\n\r\n33328444\r\n\r\nIVANA BARRETO COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n31/07/1966\r\n\r\n61\r\n\r\n33410501\r\n\r\nLÍDICE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n05/11/1984\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE II - DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33029003\r\n\r\nALEXANDRE RAMOS DE AZEVEDO\r\n\r\n56\r\n\r\n4\r\n\r\n52\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n07/06/1967\r\n\r\n2\r\n\r\n33195365\r\n\r\nDIEGO CHABALGOITY\r\n\r\n53\r\n\r\n6\r\n\r\n47\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n31/05/1976\r\n\r\n3\r\n\r\n33043875\r\n\r\nAMANDA FRAGOSO BARCELOS\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n20/12/1978\r\n\r\n4\r\n\r\n33619876\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n10\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n14/03/1972\r\n\r\n5\r\n\r\n33482287\r\n\r\nMARCUS FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n13/10/1962\r\n\r\n6\r\n\r\n33320810\r\n\r\nINÊS DE FÁTIMA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n20/11/1974\r\n\r\n7\r\n\r\n33355241\r\n\r\nJORGE EDUARDO ALVES DA CRUZ\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n02/08/1963\r\n\r\n8\r\n\r\n33695659\r\n\r\nSUSANA DE SÁ MARQUES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n30/11/1973\r\n\r\n9\r\n\r\n33696706\r\n\r\nSUZANA SILVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n25/06/1979\r\n\r\n10\r\n\r\n33038946\r\n\r\nALINE SANTUCHI PEIXOTO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n15/06/1979\r\n\r\n11\r\n\r\n33504106\r\n\r\nMARIA MADALENA CALDEIRA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n07/05/1962\r\n\r\n12\r\n\r\n33064386\r\n\r\nANACLETA DE ARAÚJO MAGALHÃES\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n22/05/1979\r\n\r\n13\r\n\r\n33654852\r\n\r\nROZELY LACERDA FERREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n30/12/1965\r\n\r\n14\r\n\r\n33050351\r\n\r\nANA CLAUDIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n16/06/1971\r\n\r\n15\r\n\r\n33169846\r\n\r\nDALVA MARIA GOMES DE FIGUEIREDO PIMENTA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n16/10/1960\r\n\r\n16\r\n\r\n33650299\r\n\r\nROSENE CORRÊA SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n05/05/1974\r\n\r\n17\r\n\r\n33302303\r\n\r\nGLEICIANE LAGE SOARES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n20/07/1978\r\n\r\n18\r\n\r\n33759728\r\n\r\nWILMA NERY LIMA MAGALHÃES\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/1965\r\n\r\n19\r\n\r\n33221327\r\n\r\nELIANE LOPES DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n05/09/1981\r\n\r\n20\r\n\r\n33707730\r\n\r\nTELMA BRAGA POIARES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n24/10/1951\r\n\r\n21\r\n\r\n33326939\r\n\r\nISIS MARIA PAIXÃO DE FREITAS FONTES\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n27/10/1955\r\n\r\n22\r\n\r\n33221376\r\n\r\nELIANE LUIZA DE FREITAS LYRIO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n03/09/1960\r\n\r\n23\r\n\r\n33237748\r\n\r\nÉRICA DE LOURDES RODRIGUES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n01/08/1981\r\n\r\n24\r\n\r\n33723990\r\n\r\nVALERIA LIMA GUERHARD FIDALGO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n03/12/1964\r\n\r\n25\r\n\r\n33056523\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n28/04/1965\r\n\r\n26\r\n\r\n33132410\r\n\r\nCECÍLIA MARIA BARROS DE ALCÂNTARA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n04/05/1959\r\n\r\n27\r\n\r\n33194804\r\n\r\nDIANA MOREIRA SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n05/01/1985\r\n\r\n28\r\n\r\n33002253\r\n\r\nADILANE DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n14/11/1981\r\n\r\n29\r\n\r\n33421432\r\n\r\nLUCI TAVARES MARTINS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n05/01/1964\r\n\r\n30\r\n\r\n33730337\r\n\r\nVANESSA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n13/04/1979\r\n\r\n31\r\n\r\n33760743\r\n\r\nWYLLER CERUTTI DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n06/10/1983\r\n\r\n32\r\n\r\n33350747\r\n\r\nJOAQUIM JORGE DA COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n02/11/1970\r\n\r\n33\r\n\r\n33696925\r\n\r\nSUZANY CAMPOS COELHO\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n01/12/1973\r\n\r\n34\r\n\r\n33168878\r\n\r\nDAIANE SCHERRER CARNEIRO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n12/10/1981\r\n\r\n35\r\n\r\n33451965\r\n\r\nMANUELA VIANA PINTO OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n03/01/1987\r\n\r\n36\r\n\r\n33682010\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA SERAPHIM\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n31/12/1970\r\n\r\n37\r\n\r\n33219412\r\n\r\nELIANE APARECIDA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n06/10/1958\r\n\r\n38\r\n\r\n33356026\r\n\r\nJORGE LUÍS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n03/04/1965\r\n\r\n39\r\n\r\n33098335\r\n\r\nBEATRIZ FLORENCIO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n10/08/1977\r\n\r\n40\r\n\r\n33723199\r\n\r\nVALÉRIA DE FÁTIMA DA SILVA PESTANA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n20/09/1956\r\n\r\n41\r\n\r\n33188555\r\n\r\nDEISE RAMOS MENDES MONSORES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n20/09/1973\r\n\r\n42\r\n\r\n33165270\r\n\r\nCRISTINA MARIA R. DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n04/01/1962\r\n\r\n43\r\n\r\n33689209\r\n\r\nSONIA LUIZA DE FREITAS MACHADO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n01/03/1956\r\n\r\n44\r\n\r\n33312618\r\n\r\nHELOISA HELENA NOGUEIRA FRANCO E LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n26/08/1958\r\n\r\n45\r\n\r\n33726516\r\n\r\nVANDA DE OLIVEIRA LESSA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n29/01/1951\r\n\r\n46\r\n\r\n33081128\r\n\r\nANEUCY DE SOUZA COELHO E SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n14/02/1965\r\n\r\n47\r\n\r\n33381586\r\n\r\nKAMILLA HENRIQUE BERBAT FRANCO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n14/04/1978\r\n\r\n48\r\n\r\n33413060\r\n\r\nLILIAN MARTINS TAVARES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n04/10/1966\r\n\r\n49\r\n\r\n33512358\r\n\r\nMARILZA DE SOUZA SARDINHA DA QUINTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n02/05/1967\r\n\r\n50\r\n\r\n33310348\r\n\r\nHELENA CARLA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n15/06/1969\r\n\r\n51\r\n\r\n33447688\r\n\r\nLUZIA HELENA CESCON\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n28/04/1972\r\n\r\n52\r\n\r\n33375069\r\n\r\nJULIANA MAIA MENDONÇA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n14/10/1986\r\n\r\n53\r\n\r\n33084051\r\n\r\nANGELICA SANTOS BORGES DA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n12/08/1968\r\n\r\n54\r\n\r\n33654645\r\n\r\nROZANE AFONSO PEREIRA MARTINS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n15/02/1974\r\n\r\n55\r\n\r\n33683001\r\n\r\nSIMONE LIMA FIDELIS\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n13/07/1974\r\n\r\n56\r\n\r\n33753386\r\n\r\nWALLACE DA SILVA VEIGA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n30/05/1968\r\n\r\n57\r\n\r\n33429613\r\n\r\nLUCIANA PORFIRIO LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n10/11/1976\r\n\r\n58\r\n\r\n33293557\r\n\r\nGILSINÉA GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n22/05/1956\r\n\r\n59\r\n\r\n33423052\r\n\r\nLUCIA MARIA NOGUEIRA TAVARES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n08/06/1965\r\n\r\n60\r\n\r\n33695570\r\n\r\nSUSANA BARBOSA DE MATTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n20/03/1966\r\n\r\n61\r\n\r\n33515839\r\n\r\nMARISOL DO SOCORRO OLIVEIRA DOS PRAZERES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n25/10/1968\r\n\r\n62\r\n\r\n33374521\r\n\r\nJULIANA GISELA ALVES COSTA VIEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n27/12/1980\r\n\r\n63\r\n\r\n33691800\r\n\r\nSORAYA MOTHÉ ANTONIO\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n17/08/1963\r\n\r\n64\r\n\r\n33317495\r\n\r\nIARA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n04/06/1964\r\n\r\n65\r\n\r\n33189500\r\n\r\nDELMA SUELY VIANA PAIVA MONTEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n02/02/1970\r\n\r\n66\r\n\r\n33211619\r\n\r\nEFIGÊNIA ROUGE BILIA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n29/01/1962\r\n\r\n67\r\n\r\n33323537\r\n\r\nIRLANDA PINTO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n16/06/1981\r\n\r\n68\r\n\r\n33519730\r\n\r\nMARTA CRISTINA CALDAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n14/03/1964"
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                                "439994": [
                                    "I - Edital",
                                    "69\r\n\r\n33427665\r\n\r\nLUCIANA LACERDA PORTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n19/04/1979\r\n\r\n70\r\n\r\n33082595\r\n\r\nANGELA MARIA RASMA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n22/07/1958\r\n\r\n71\r\n\r\n33392389\r\n\r\nLANA REGINA VALENTE DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n30/10/1962\r\n\r\n72\r\n\r\n33494186\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA CÚRCIO MEDEIROS SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n13/10/1960\r\n\r\n73\r\n\r\n33510994\r\n\r\nMARILENE PACHECO FLORENÇO\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n08/06/1967\r\n\r\n74\r\n\r\n33550890\r\n\r\nNEIDE COSTA MAGALHAES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n14/02/1944\r\n\r\n*\r\n\r\n75\r\n\r\n33191621\r\n\r\nDENISE EUGENIA PESSANHA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n26/04/1964\r\n\r\n76\r\n\r\n33633230\r\n\r\nRODRIGO ROLI MACHADO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n01/09/1980\r\n\r\n77\r\n\r\n33320342\r\n\r\nIMAISA PIRES FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n23/09/1974\r\n\r\n78\r\n\r\n33538165\r\n\r\nMONICA BARBOSA DE MATTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n07/03/1968\r\n\r\n79\r\n\r\n33542030\r\n\r\nMONICA SILVA ALVES OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n29/08/1966\r\n\r\n80\r\n\r\n33453720\r\n\r\nMARCELA DE CARVALHO PEREIRA MAGARINHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n25/08/1978\r\n\r\n81\r\n\r\n33304385\r\n\r\nGRASIELE RIBEIRO MACHADO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n03/02/1979\r\n\r\n82\r\n\r\n33703553\r\n\r\nTATIANA DE LAURO CUZATE FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n05/09/1974\r\n\r\n83\r\n\r\n33371209\r\n\r\nJUCINEA GOMES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n28/10/1975\r\n\r\n84\r\n\r\n33147267\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE MATTOS BERSOT\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n03/11/1962\r\n\r\n85\r\n\r\n33007068\r\n\r\nADRIANA LUCIA MARCELO DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n25/07/1972\r\n\r\n86\r\n\r\n33489762\r\n\r\nMARIA CLÁUDIA SOUSA TAVARES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n25/10/1964\r\n\r\n87\r\n\r\n33377017\r\n\r\nJULIANA ZADOROSNY DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n06/11/1980\r\n\r\n88\r\n\r\n33077071\r\n\r\nANDREA VIEIRA DA COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n21/01/1978\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE II - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33581307\r\n\r\nPETERSON VIEIRA CARVALHO SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n19/07/1981\r\n\r\n2\r\n\r\n33043917\r\n\r\nAMANDA GILS DE SAMPAIO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n16/10/1983\r\n\r\n3\r\n\r\n33083903\r\n\r\nANGELICA NOGUEIRA DE MENDONÇA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n24/02/1981\r\n\r\n4\r\n\r\n33108742\r\n\r\nCAMILA CASTELLO BRANCO DE ALMEIDA PORTO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n03/05/1984\r\n\r\n5\r\n\r\n33513053\r\n\r\nMARINA RESPINO GUEDES\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n4\r\n\r\n15/07/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n33459599\r\n\r\nMARCELO DOMINGUEZ RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n28/06/1976\r\n\r\n7\r\n\r\n33506930\r\n\r\nMARIANA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n04/01/1983\r\n\r\n8\r\n\r\n33249362\r\n\r\nFABIANE DE CARVALHO MALTA LINDO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n19/09/1972\r\n\r\n9\r\n\r\n33390915\r\n\r\nKHARINA SILVA BISPO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n29/12/1985\r\n\r\n10\r\n\r\n33629146\r\n\r\nRODRIGO BITTENCOURT DUARTE\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n30/04/1975\r\n\r\n11\r\n\r\n33451023\r\n\r\nMANOEL ANTÔNIO CÂNDIDO AFONSO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n23/01/1955\r\n\r\n12\r\n\r\n33031290\r\n\r\nALICE CONCEIÇÃO DA SILVA PEREIRA SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n08/12/1982\r\n\r\n13\r\n\r\n33198184\r\n\r\nDIOGO FERRO DE FIGUEIREDO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n07/09/1982\r\n\r\n14\r\n\r\n33103616\r\n\r\nBRUNA NASCIMENTO SILVA LOMBARDO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n17/06/1984\r\n\r\n15\r\n\r\n33228036\r\n\r\nELISÂNGELA PEREIRA CORTEZ\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n22/03/1988\r\n\r\n16\r\n\r\n33485690\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA ALVES DE MEDEIROS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n27/07/1978\r\n\r\n17\r\n\r\n33264820\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA PACHECO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n25/09/1986\r\n\r\n18\r\n\r\n33010754\r\n\r\nADRIANO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n06/11/1985\r\n\r\n19\r\n\r\n33666209\r\n\r\nSAVIO NEVES SARAIVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n11/09/1974\r\n\r\n20\r\n\r\n33445606\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES ALVES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n16/01/1973\r\n\r\n21\r\n\r\n33299134\r\n\r\nGISLANNE CRISTINE DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n22/05/1982\r\n\r\n22\r\n\r\n33370825\r\n\r\nJUCERLEI FRANCISCA DOS SANTOS TILCAILO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n20/08/1966\r\n\r\n23\r\n\r\n33121151\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SANTORO FERRAZ\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n09/03/1984\r\n\r\n24\r\n\r\n33670663\r\n\r\nSÉRGIO PABLO PETCOF DA CRUZ\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n08/12/1978\r\n\r\n25\r\n\r\n33475349\r\n\r\nMÁRCIO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n24/08/1978\r\n\r\n26\r\n\r\n33252180\r\n\r\nFABIO DA PURIFICAÇÃO CHAGAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n21/08/1982\r\n\r\n27\r\n\r\n33592354\r\n\r\nRAFAELA CANUTO DA SILVA ALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n08/11/1983\r\n\r\n28\r\n\r\n33153553\r\n\r\nCLAUDIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n03/04/1965\r\n\r\n29\r\n\r\n33632613\r\n\r\nRODRIGO PEIXOTO WEJNGER\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n12/04/1985\r\n\r\n30\r\n\r\n33377443\r\n\r\nJULIANO FERREIRA LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n07/07/1978\r\n\r\n31\r\n\r\n33052694\r\n\r\nANA CRISTINA SILVA GUIMARAES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n26/05/1965\r\n\r\n32\r\n\r\n33737710\r\n\r\nVERANO CORREIA PITANGUEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n17/01/1972\r\n\r\n33\r\n\r\n33398197\r\n\r\nLEANDRO TEIXEIRA RAMOS\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n23/12/1978\r\n\r\n34\r\n\r\n33712451\r\n\r\nTHALITA MOREIRA DE CHRISTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n14/07/1981\r\n\r\n35\r\n\r\n33024091\r\n\r\nALEX SANDRO DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n02/08/1974\r\n\r\n36\r\n\r\n33566926\r\n\r\nPATRÍCIA DE SOUZA BESSA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n06/09/1976\r\n\r\n37\r\n\r\n33514010\r\n\r\nMARIO DA COSTA MEIRELLES NETO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n08/08/1978\r\n\r\n38\r\n\r\n33126872\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA NOLASCO JOANES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n10/04/1987\r\n\r\n39\r\n\r\n33315140\r\n\r\nHILANA ZANIBONI DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n15/02/1990\r\n\r\n40\r\n\r\n33629780\r\n\r\nRODRIGO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n21/04/1987\r\n\r\n41\r\n\r\n33631268\r\n\r\nRODRIGO GOMES DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n15/01/1986\r\n\r\n42\r\n\r\n33291780\r\n\r\nGILBERTO LUIZ AQUINO TEIXEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n31/07/1971\r\n\r\n43\r\n\r\n33525596\r\n\r\nMAYARA ZANIBONI DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n29/09/1988\r\n\r\n44\r\n\r\n33714290\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA RAMOS FERREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n13/04/1982\r\n\r\n45\r\n\r\n33062195\r\n\r\nANA PAULA OLIVEIRA BRANDÃO ALMEIDA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n31/12/1978\r\n\r\n46\r\n\r\n33318890\r\n\r\nIGOR DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n05/08/1983\r\n\r\n47\r\n\r\n33647630\r\n\r\nROSELAINE MOISÉS MAURÍCIO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n04/02/1971\r\n\r\n48\r\n\r\n33756715\r\n\r\nWELLINGTON DE AVELAR MAGALHÃES\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n14/12/1975\r\n\r\n49\r\n\r\n33547180\r\n\r\nNARIÂNGELA TEIXEIRA MARTINS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n25/05/1978\r\n\r\n50\r\n\r\n33294951\r\n\r\nGIOVANNI DA SILVA ZAROR\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n03/01/1970\r\n\r\n51\r\n\r\n33397053\r\n\r\nLEANDRO MAGALHAES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n03/11/1979\r\n\r\n52\r\n\r\n33307386\r\n\r\nGUSTAVO DOS SANTOS CALADO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n19/12/1971\r\n\r\n53\r\n\r\n33090592\r\n\r\nAPARECIDA COELHO DOS ANJOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n12/05/1965\r\n\r\n54\r\n\r\n33592494\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA CORTEZ\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n09/04/1986\r\n\r\n55\r\n\r\n33342623\r\n\r\nJARDEL DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n03/02/1982\r\n\r\n56\r\n\r\n33142233\r\n\r\nCLARA BARCELOS OLIVE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n30/03/1982\r\n\r\n57\r\n\r\n33034709\r\n\r\nALINE DE CARVALHO SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n19/10/1979\r\n\r\n58\r\n\r\n33091389\r\n\r\nARI FRANCISCO DE LIMA JÚNIOR\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n19/02/1980\r\n\r\n59\r\n\r\n33306187\r\n\r\nGUILHERME FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n01/04/1948\r\n\r\n60\r\n\r\n33028140\r\n\r\nALEXANDRE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n14/10/1966\r\n\r\n61\r\n\r\n33740148\r\n\r\nVICENTE DE AGUIAR ADAMIS PASSOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n24/02/1982\r\n\r\n62\r\n\r\n33439515\r\n\r\nLUÍS EDUARDO MORAES MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n04/11/1984\r\n\r\n63\r\n\r\n33585350\r\n\r\nPRISCILA SOUZA OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/1982\r\n\r\n64\r\n\r\n33570930\r\n\r\nPATRÍCIA THOMAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n02/08/1982\r\n\r\n65\r\n\r\n33392687\r\n\r\nLARISSA BRAGA DE SOUSA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n10/07/1985\r\n\r\n66\r\n\r\n33417490\r\n\r\nLIVIA SARDINHA PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n03/01/1986\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE II - FILOSOFIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33544426\r\n\r\nMÓRISSON CORDEIRO COUTO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n12/11/1966\r\n\r\n2\r\n\r\n33622942\r\n\r\nROBERTA MENEZES SILVA BARROS\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n30/01/1981\r\n\r\n3\r\n\r\n33311493\r\n\r\nHELIO DA SILVA ANTHERO\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n22/03/1962\r\n\r\n4\r\n\r\n33240978\r\n\r\nERIVELTON RANGEL IZAIAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n12/07/1981\r\n\r\n5\r\n\r\n33457876\r\n\r\nMARCELO BRANDÃO ARAUJO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n28/09/1972\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE II - FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33308743\r\n\r\nHANS SCHMIDT SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n08/11/1979\r\n\r\n2\r\n\r\n33579120\r\n\r\nPAULO SERGIO SANTIAGO BEZERRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n21/06/1946\r\n\r\n*\r\n\r\n3\r\n\r\n33551571\r\n\r\nNEIMAR DA SILVA NEVES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n03/06/1977\r\n\r\n4\r\n\r\n33345170\r\n\r\nJEOVANI BRANDÃO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n27/02/1986\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE II - GEOGRAFIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33627824\r\n\r\nROBSON SANTOS DIAS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n12/03/1984\r\n\r\n2\r\n\r\n33488708\r\n\r\nMARIA CATARINA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n19/10/1969\r\n\r\n3\r\n\r\n33613310\r\n\r\nRENATO LOUSEIRO DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n31/01/1979\r\n\r\n4\r\n\r\n33433458\r\n\r\nLUCIANO MANNARINO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n01/08/1963\r\n\r\n5\r\n\r\n33046980\r\n\r\nANA CARLA BARBOSA VIVEIROS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n12/04/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n33288290\r\n\r\nGEORGE DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n24/07/1968\r\n\r\n7\r\n\r\n33223178\r\n\r\nELIAS LOPES DE LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n14/07/1971\r\n\r\n8\r\n\r\n33024030\r\n\r\nALEX SANDRO DA COSTA BARCELOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n16/12/1981\r\n\r\n9\r\n\r\n33028825\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n09/05/1967\r\n\r\n10\r\n\r\n33665930\r\n\r\nSAULO CRISTIANO BARBOSA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n29/09/1983\r\n\r\n11\r\n\r\n33572276\r\n\r\nPAULA DE SOUZA VALIM CLEM\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n29/07/1983\r\n\r\n12\r\n\r\n33397429\r\n\r\nLEANDRO OUVERNEY DE CARVALHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n06/03/1981\r\n\r\n13\r\n\r\n33427574\r\n\r\nLUCIANA HERDY MESSA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n15/05/1981\r\n\r\n14\r\n\r\n33537290\r\n\r\nMOISÉS PIRES TEIXEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n14/06/1983\r\n\r\n15\r\n\r\n33504465\r\n\r\nMARIA MAURICIO DE MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n24/03/1959\r\n\r\n16\r\n\r\n33064519\r\n\r\nANAJARA NEVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n16/12/1960\r\n\r\n17\r\n\r\n33260047\r\n\r\nFAUSTO ROBERTO CRUZ DE MELLO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n16/09/1977\r\n\r\n18\r\n\r\n33753120\r\n\r\nWALISON BOY DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n13/08/1985\r\n\r\n19\r\n\r\n33721944\r\n\r\nVALERIA BARBOSA DA COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n21/08/1962\r\n\r\n20\r\n\r\n33174507\r\n\r\nDANIELE BASTOS SUTIL\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n26/07/1983\r\n\r\n21\r\n\r\n33036548\r\n\r\nALINE HERCULES VIEIRA ROSA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n26/12/1979\r\n\r\n22\r\n\r\n33295300\r\n\r\nGISELA MARTINS TRISTÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n08/05/1977\r\n\r\n23\r\n\r\n33313672\r\n\r\nHENRIQUE PONTES FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n27/09/1985\r\n\r\n24\r\n\r\n33431541\r\n\r\nLUCIANE DO COUTO SANTANA TATAGIBA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n21/12/1971\r\n\r\n25\r\n\r\n33170411\r\n\r\nDANIEL ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n12/11/1966\r\n\r\n26\r\n\r\n33019654\r\n\r\nALESSANDRA FARIAS CAETANO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n23/07/1974\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE II - LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33529036\r\n\r\nMICHELE FONSECA DE ARRUDA\r\n\r\n54\r\n\r\n4\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n18/08/1975\r\n\r\n2\r\n\r\n33298105\r\n\r\nGISELLE DA MOTTA GIL\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n27/07/1983\r\n\r\n3\r\n\r\n33415110\r\n\r\nLINDA AUGUSTA DE MELO SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n09/02/1979\r\n\r\n4\r\n\r\n33274927\r\n\r\nFLAVIA FIGUEREDO PAES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n08/10/1983\r\n\r\n5\r\n\r\n33518890\r\n\r\nMARLUCIA CORREA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n19/04/1963\r\n\r\n6\r\n\r\n33021480\r\n\r\nALESSANDRA SANTANA DE LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n26/01/1982\r\n\r\n7\r\n\r\n33241624\r\n\r\nESTÉFANI LEYNE MARQUES DIAS BARBOZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n08/04/1988\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE II - LÍNGUA ESTRANGEIRA - FRANCÊS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33258569\r\n\r\nFATIMA CRISTINA FEITAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n6\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n03/01/1974\r\n\r\n2\r\n\r\n33216411\r\n\r\nELCI DIAS DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n10/11/1974\r\n\r\n3\r\n\r\n33054757\r\n\r\nANA LÚCIA FARIAS DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n03/12/1972\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE II - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33249260\r\n\r\nFABIANE BRAVO DE MARTINS BASTOS\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n24/03/1975\r\n\r\n2\r\n\r\n33126823\r\n\r\nCAROLINA DE OLIVEIRA PONTES\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n16/08/1981\r\n\r\n3\r\n\r\n33124723\r\n\r\nCARLOS VINÍCIUS DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n17/12/1973\r\n\r\n4\r\n\r\n33754044\r\n\r\nWALTER CHAGAS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n16/12/1969\r\n\r\n5\r\n\r\n33667184\r\n\r\nSÉBORA SENY SARMENTO FERNANDES DINIZ\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n25/03/1962\r\n\r\n6\r\n\r\n33517101\r\n\r\nMARLA GRANADOS BELARMINO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n18/06/1980\r\n\r\n7\r\n\r\n33035672\r\n\r\nALINE ESTANECK RANGEL PESSANHA DOS SANTO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n09/01/1982\r\n\r\n8\r\n\r\n33697954\r\n\r\nTAIANE TÉRCIA DE FREITAS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n02/04/1983\r\n\r\n9\r\n\r\n33740501\r\n\r\nVICTOR DE ALMEIDA MUZY\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n04/08/1981\r\n\r\n10\r\n\r\n33717916\r\n\r\nTIAGO SIQUEIRA DE ABREU\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n15/02/1980\r\n\r\n11\r\n\r\n33493406\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS GIFFONI TAVARES\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n04/08/1955\r\n\r\n12\r\n\r\n33629584\r\n\r\nRODRIGO CORRÊA DA FONSECA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n31/07/1978\r\n\r\n13\r\n\r\n33374077\r\n\r\nJULIANA DUARTE CUNHA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n22/06/1979\r\n\r\n14\r\n\r\n33583559\r\n\r\nPRISCILA ELIONARA SOARES GAMA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n28/10/1973\r\n\r\n15\r\n\r\n33318979\r\n\r\nIGOR GUIMARAES DIAS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n16/03/1982\r\n\r\n16\r\n\r\n33621330\r\n\r\nROBERTA DA CRUZ POUBEL\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n14/06/1978\r\n\r\n17\r\n\r\n33743034\r\n\r\nVINÍCIUS MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n09/08/1984\r\n\r\n18\r\n\r\n33279925\r\n\r\nFRANCILEIDE MARIA GOMES MANNARINO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n10/07/1977\r\n\r\n19\r\n\r\n33180520\r\n\r\nDANIELLE SANTOS ROCHA PEREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n31/08/1981\r\n\r\n20\r\n\r\n33730842\r\n\r\nVANESSA MARIQUITO RODRIGUES LINHARES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n06/01/1983\r\n\r\n21\r\n\r\n33454905\r\n\r\nMARCELE AZEVEDO LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n04/06/1983\r\n\r\n22\r\n\r\n33447536\r\n\r\nLUZIA DA SILVA PICHONE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n13/12/1955\r\n\r\n23\r\n\r\n33194853\r\n\r\nDIANA PRINCILA DOS SANTOS ROMANO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n22/11/1979\r\n\r\n24\r\n\r\n33175329\r\n\r\nDANIELE DE FATIMA BARRETO CORTEZ CUNHA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n14/06/1979\r\n\r\n25\r\n\r\n33429091\r\n\r\nLUCIANA NIMRICHTER AMBROSIO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n19/02/1972\r\n\r\n26\r\n\r\n33128110\r\n\r\nCAROLINA SILVA BRAVO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n20/12/1981\r\n\r\n27\r\n\r\n33101723\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES DA COSTA ARAUJO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12/09/1978\r\n\r\n28\r\n\r\n33547490\r\n\r\nNATALIA BRAKARZ\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n12/12/1983\r\n\r\n29\r\n\r\n33732942\r\n\r\nVÂNIA CORRÊA DE ARAÚJO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n10/08/1956\r\n\r\n30\r\n\r\n33098694\r\n\r\nBEATRIZ PEREIRA QUINTAL\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n22/07/1980\r\n\r\n31\r\n\r\n33532023\r\n\r\nMICHELLE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n11/01/1985\r\n\r\n32\r\n\r\n33059068\r\n\r\nANA PAULA CHAVES VASCONCELLOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n14/10/1978\r\n\r\n33\r\n\r\n33062894\r\n\r\nANA PAULA ROMUALDA DA FONSECA ABREU\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n12/09/1980\r\n\r\n34\r\n\r\n33352513\r\n\r\nJOICE CABRAL COELHO TAVARES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n02/03/1984\r\n\r\n35\r\n\r\n33404501\r\n\r\nLEONARDO IZAIAS DOMINGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n03/05/1976\r\n\r\n36\r\n\r\n33502432\r\n\r\nMARIA LAURA DE AZEVEDO MOURA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n15/12/1952\r\n\r\n37\r\n\r\n33614258\r\n\r\nRENILDA SIMEÃO DOS REIS\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n30/12/1970\r\n\r\n38\r\n\r\n33559144\r\n\r\nNULZIENE APARECIDA CABRAL C. DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n03/08/1980\r\n\r\n39\r\n\r\n33505524\r\n\r\nMARIA ROSARIA SILVA BAPTISTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n30/10/1953\r\n\r\n40\r\n\r\n33731974\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n18/11/1981\r\n\r\n41\r\n\r\n33505240\r\n\r\nMARIA RITA ALVES DA CRUZ SALES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n27/07/1971\r\n\r\n42\r\n\r\n33098402\r\n\r\nBEATRIZ GONÇALVES DE AGUIAR THOMAZ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n27/12/1961\r\n\r\n43\r\n\r\n33016926\r\n\r\nALDINHO KLEIN\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n02/10/1968\r\n\r\n44\r\n\r\n33179426\r\n\r\nDANIELLE GUIMARÃES MADEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n22/04/1982\r\n\r\n45\r\n\r\n33340286\r\n\r\nJAPONAIRA SANTOS DE CALDERON\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n07/07/1964\r\n\r\n46\r\n\r\n33455612\r\n\r\nMARCELLA CORDEIRO TORRES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n6\r\n\r\n06/07/1985\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE II - MATEMÁTICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33519330\r\n\r\nMARQUES FREDMAN MESCOLIN\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n29/04/1982\r\n\r\n2\r\n\r\n33088305\r\n\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AZEVEDO BARR\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n29/03/1986\r\n\r\n3\r\n\r\n33747672\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA STELLET PEREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n02/11/1975\r\n\r\n4\r\n\r\n33715579\r\n\r\nTHIAGO MARQUES BARBOSA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n11/07/1985\r\n\r\n5\r\n\r\n33278908\r\n\r\nFLAVIO ORNELLAS LOUREIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n06/07/1986\r\n\r\n6\r\n\r\n33414257\r\n\r\nLILIANE GUEDES BAIO CAMPONEZ\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n06/02/1979\r\n\r\n7\r\n\r\n33719159\r\n\r\nUILSON FRANCO MARINHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n07/02/1954\r\n\r\n8\r\n\r\n33732401\r\n\r\nVANESSA VALUTA DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n31/07/1982\r\n\r\n9\r\n\r\n33294112\r\n\r\nGILVAN SAMPAIO SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n14/06/1977\r\n\r\n10\r\n\r\n33312023\r\n\r\nHELLEN DE MATTOS ALVES DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n02/10/1980\r\n\r\n11\r\n\r\n33673275\r\n\r\nSHEINA MAIA FERREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n01/03/1984\r\n\r\n12\r\n\r\n33384228\r\n\r\nKAROLINE WEYLL RAMOS\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n02/12/1978\r\n\r\n13\r\n\r\n33195651\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA SCARAMELLA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n02/03/1984\r\n\r\n14\r\n\r\n33628567\r\n\r\nRODOLPHO CARNEIRO BRUNO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n14/06/1980\r\n\r\n15\r\n\r\n33708344\r\n\r\nTÉO RIOS CORDEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n18/03/1983\r\n\r\n16\r\n\r\n33528111\r\n\r\nMICHELE BOY OTZ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n26/07/1979\r\n\r\n17\r\n\r\n33457554\r\n\r\nMARCELO ARUEIRA ALMADA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n20/02/1979\r\n\r\n18\r\n\r\n33333932\r\n\r\nJAIME MACHADO ALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n25/05/1961\r\n\r\n19\r\n\r\n33194646\r\n\r\nDIANA DA PAIXÃO OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n24/02/1972\r\n\r\n20\r\n\r\n33202620\r\n\r\nEDER ANGELO SOARES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n30/07/1981\r\n\r\n21\r\n\r\n33368788\r\n\r\nJOSIMARA TALON DINIZ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n06/07/1984\r\n\r\n22\r\n\r\n33379490\r\n\r\nJULYANA MARINS DA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n02/01/1985\r\n\r\n23\r\n\r\n33157017\r\n\r\nCLOVIS ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n07/03/1977\r\n\r\n24\r\n\r\n33300082\r\n\r\nGLAUCE ELIZA DE AZEVEDO MOUTINHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n18/05/1975\r\n\r\n25\r\n\r\n33364539\r\n\r\nJOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n02/03/1966\r\n\r\n26\r\n\r\n33071949\r\n\r\nANDRE RICARDO FLORENCIO DA ROCHA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n07/03/1980\r\n\r\n27\r\n\r\n33304518\r\n\r\nGRAZIANE DE ALMEIDA MANHÃES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n13/06/1987\r\n\r\n28\r\n\r\n33675480\r\n\r\nSILMARA NEGREIRO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n17/05/1983\r\n\r\n29\r\n\r\n33556362\r\n\r\nNILTON CARLOS PROENÇA DA SILVA KONNUPP\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n19/03/1975\r\n\r\n30\r\n\r\n33344700\r\n\r\nJEFFERSON SANTA ANNA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n06/06/1960\r\n\r\n31\r\n\r\n33462008\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n22/08/1980\r\n\r\n32\r\n\r\n33280460\r\n\r\nFRANCINNE WIGAND RANGEL\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n10/09/1976\r\n\r\n33\r\n\r\n33262986\r\n\r\nFERNANDA ANTUNES POUBEL\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n02/12/1979\r\n\r\n34\r\n\r\n33633575\r\n\r\nRODRIGO SIQUEIRA PITANGA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n22/03/1969\r\n\r\n35\r\n\r\n33293971\r\n\r\nGILTACIA DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n24/08/1981\r\n\r\n36\r\n\r\n33140157\r\n\r\nCÍNTIA CORRÊA MARTINS MALTEZ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n24/02/1970\r\n\r\n37\r\n\r\n33215571\r\n\r\nELAINE SILVA WERNECK\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n5\r\n\r\n06/09/1981\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE II - QUÍMICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33251228\r\n\r\nFÁBIO ALIC\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n22/02/1975\r\n\r\n2\r\n\r\n33711343\r\n\r\nTHAIS LEVATTI ALEXANDRE\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n27/06/1979\r\n\r\n3\r\n\r\n33542570\r\n\r\nMONIKE SIQUEIRA MOURA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n27/04/1980\r\n\r\n4\r\n\r\n33720101\r\n\r\nVAGNER MACHADO DE ASSIS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n23/10/1986\r\n\r\n5\r\n\r\n33304324\r\n\r\nGRASIELA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n01/11/1978\r\n\r\n6\r\n\r\n33482998\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MIRANDA DE NORONHA\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n08/10/1977\r\n\r\n7\r\n\r\n33725032\r\n\r\nVALÉRIA TELES DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n24/12/1986\r\n\r\n8\r\n\r\n33522236\r\n\r\nMATHEUS GOMES FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n16/07/1986\r\n\r\n9\r\n\r\n33550360\r\n\r\nNAZARÉ MOUTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n20/12/1961\r\n\r\n10\r\n\r\n33092631\r\n\r\nARLEI OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n15/03/1971\r\n\r\n11\r\n\r\n33327749\r\n\r\nITAMARA PEREIRA MOÇO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n21/06/1973\r\n\r\n12\r\n\r\n33523149\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n09/04/1956\r\n\r\n13\r\n\r\n33257840\r\n\r\nFAGNER DO AMARAL BRAGA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n01/02/1985\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE II - SOCIOLOGIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33576427\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DANTAS PINTO\r\n\r\n53\r\n\r\n4\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n29/05/1967\r\n\r\n2\r\n\r\n33590576\r\n\r\nRAFAEL LABROUSSE TINOCO DE LIMA VIANNA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n29\r\n\r\n10\r\n\r\n14/07/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n33488599\r\n\r\nMARIA CAROLINA BITENCOURT DUARTE\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n29/06/1980\r\n\r\n4\r\n\r\n33364527\r\n\r\nJOSÉ RIBAMAR NUNES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n08/06/1958\r\n\r\n5\r\n\r\n33152720\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO DE BARROS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n15/09/1968\r\n\r\n6\r\n\r\n33508173\r\n\r\nMARIANA MILÃO DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n08/01/1982\r\n\r\n7\r\n\r\n33536909\r\n\r\nMOACYR MACEDO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n19/11/1969\r\n\r\n8\r\n\r\n33338784\r\n\r\nJANETE CARDIM DA ROCHA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n03/08/1967\r\n\r\n9\r\n\r\n33530324\r\n\r\nMICHELLE ANTUNES RODRIGUES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n26/06/1984\r\n\r\n10\r\n\r\n33345168\r\n\r\nJEOVANA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n22/05/1972\r\n\r\n11\r\n\r\n33640270\r\n\r\nROSANA AZEVEDO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n27/08/1973\r\n\r\n12\r\n\r\n33061488\r\n\r\nANA PAULA LIPPI E SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n23/11/1974\r\n\r\nQuebra \r\n\r\nNORTE FLUMINENSE III - ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33164460\r\n\r\nCRISTIANO DE SOUZA MARINS\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n12/11/1976\r\n\r\n2\r\n\r\n33682537\r\n\r\nSIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n39\r\n\r\n6\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n30/01/1978\r\n\r\n3\r\n\r\n33580455\r\n\r\nPEDRO PAULO BASTOS DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n04/07/1978\r\n\r\n4\r\n\r\n33543148\r\n\r\nMONIQUE DAURIOL ALMEIDA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n24/03/1984\r\n\r\n5\r\n\r\n33738543\r\n\r\nVERÔNICA DE AZEVEDO BASTOS MEDEIROS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n11/02/1975\r\n\r\n6\r\n\r\n33669399\r\n\r\nSERGIO DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n3\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n21/02/1953\r\n\r\n7\r\n\r\n33125247\r\n\r\nCARMEN DANIELLE DE SOUZA PAES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n27/10/1976\r\n\r\n8\r\n\r\n33493480\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MACHADO MARTINS CALDAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n24/03/1957\r\n\r\n9\r\n\r\n33674413\r\n\r\nSIDILENE GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n16/08/1971\r\n\r\n10\r\n\r\n33507946\r\n\r\nMARIANA LIRIO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n29/02/1972\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE III - AGROPECUÁRIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33525079\r\n\r\nMAXIMILIANO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n05/12/1977\r\n\r\n2\r\n\r\n33481738\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DA SILVA FREITAS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n25/03/1983\r\n\r\n3\r\n\r\n33152410\r\n\r\nCLÁUDIO JOSÉ CRUZ FARIA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n29/03/1972\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE III - ARTES\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33699793\r\n\r\nTÂNIA AUXILIADORA SALDANHA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n16/05/1954\r\n\r\n2\r\n\r\n33109680\r\n\r\nCAMILA LIMA SARDOUX\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n30/04/1976\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE III - CIÊNCIAS FIS. E BIOLÓGICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33749050\r\n\r\nVIVIANE MANHAES MARIANO\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n16/09/1982\r\n\r\n2\r\n\r\n33340900\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA BARBOZA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n07/02/1982\r\n\r\n3\r\n\r\n33074290\r\n\r\nANDRÉA DE SOUZA CARDOZO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n06/11/1967\r\n\r\n4\r\n\r\n33005242\r\n\r\nADRIANA DE C. CRUZ FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n20/12/1974\r\n\r\n5\r\n\r\n33689258\r\n\r\nSÔNIA MÁRCIA MENEZES SOUSA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n29/12/1963\r\n\r\n6\r\n\r\n33138382\r\n\r\nCHRISTIANO SERRA CABREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n29/11/1978\r\n\r\n7\r\n\r\n33745894\r\n\r\nVÍVIAN FIGUEIREDO BORBA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n28/11/1975\r\n\r\n8\r\n\r\n33298968\r\n\r\nGISELY APARECIDA SILVA MACEDO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n09/05/1982\r\n\r\n9\r\n\r\n33080290\r\n\r\nANDRESSA TAROUQUELA VIEIRA POEYS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n12/11/1979\r\n\r\n10\r\n\r\n33707121\r\n\r\nTATIANE SANCHES SOARES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n21/01/1985\r\n\r\n11\r\n\r\n33707017\r\n\r\nTATIANE PALAGAR RIBEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n2\r\n\r\n01/05/1987\r\n\r\n12\r\n\r\n33712530\r\n\r\nTHALYTA DA SILVA MACEDO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n10/05/1985\r\n\r\n13\r\n\r\n33114365\r\n\r\nCARLA ELIZABETH MALAFAIA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n17/12/1960\r\n\r\n14\r\n\r\n33676215\r\n\r\nSILVANA HENRIQUE LESSA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n30/05/1967\r\n\r\n15\r\n\r\n33366573\r\n\r\nJOSELIA PINHEIRO DA CUNHA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n04/07/1968\r\n\r\n16\r\n\r\n33752722\r\n\r\nWALDILENE COELHO GAUDARD\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n08/07/1973\r\n\r\n17\r\n\r\n33059720\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA RIBEIRO FIGUEIREDO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n2\r\n\r\n17/12/1976\r\n\r\n18\r\n\r\n33050028\r\n\r\nANA CLAUDIA LEAL FERREIRA LOPES\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n18/02/1973\r\n\r\n19\r\n\r\n33485616\r\n\r\nMARIA ANGELA ALVARES VIEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n04/12/1960\r\n\r\n20\r\n\r\n33240565\r\n\r\nERIKA RIBEIRO LANES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n06/05/1979\r\n\r\n21\r\n\r\n33739225\r\n\r\nVERÔNICA LEITE COSTA RIBEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n16/04/1980\r\n\r\n22\r\n\r\n33678200\r\n\r\nSILVIA MARCIA BITTENCOURT CAMPOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n17/02/1959\r\n\r\n23\r\n\r\n33341175\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA BRANDÃO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n30/10/1968\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE III - CONTABILIDADE\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33256974\r\n\r\nFABRÍCIO CARVALHAL DE ARAÚJO MARTINS\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n04/07/1970\r\n\r\n2\r\n\r\n33001900\r\n\r\nADEMIR DAMACENO SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n17/06/1969\r\n\r\n3\r\n\r\n33403855\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA GUMARÃES\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n21/05/1976\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE III - DIREITO E LEGISLAÇÃO\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33544888\r\n\r\nMURILO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\n2\r\n\r\n33015351\r\n\r\nALCEU RANGEL DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n26/09/1982\r\n\r\n3\r\n\r\n33681193\r\n\r\nSIMONE DA ROCHA CARVALHO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n29/01/1969\r\n\r\n4\r\n\r\n33577377\r\n\r\nPAULO RICARDO MENDES OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n24/09/1963\r\n\r\n5\r\n\r\n33755176\r\n\r\nWANESSA BARROS RANGEL\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n21/06/1975\r\n\r\n6\r\n\r\n33380284\r\n\r\nJUSEMAR PINHEIRO COQUITO FRAGOSO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n11/05/1984\r\n\r\n7\r\n\r\n33234450\r\n\r\nEMANUEL CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n10/03/1970\r\n\r\n8\r\n\r\n33109400\r\n\r\nCAMILA FERRAZ CARVALHO RAPOZO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n07/09/1982\r\n\r\n9\r\n\r\n33299171\r\n\r\nGISLENE PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n22/01/1978\r\n\r\n10\r\n\r\n33318840\r\n\r\nIGOR DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n06/10/1980\r\n\r\n11\r\n\r\n33136350\r\n\r\nCESAR RIBEIRO GOMES JUNIOR\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n14/09/1979\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE III - DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33399001\r\n\r\nLEIDE SILVEIRA HERNANDES\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n27/06/1957\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33747337\r\n\r\nVIVIANE DA CONCEIÇÃO TERRA FERREIRA AVIL\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n20/06/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n33398756\r\n\r\nLEDIMAR PEREIRA DE PINHO DE SOUZA\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n25/03/1966\r\n\r\n3\r\n\r\n33142956\r\n\r\nCLARISSA MENEZES DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n27/07/1984\r\n\r\n4\r\n\r\n33171129\r\n\r\nDANIEL DE MOURA MARTINS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n09/07/1981\r\n\r\n5\r\n\r\n33255544\r\n\r\nFABIO WILLEMAN ALONSO\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n03/03/1970\r\n\r\n6\r\n\r\n33148480\r\n\r\nCLÁUDIA NOÊMIA LOPES NEVES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n07/01/1969\r\n\r\n7\r\n\r\n33298786\r\n\r\nGISELLE SEIPEL DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n12/07/1978\r\n\r\n8\r\n\r\n33134340\r\n\r\nCELIELMA RODRIGUES FRANCO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n24/03/1970\r\n\r\n9\r\n\r\n33039872\r\n\r\nALISDA MOREIRA PIMENTA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n22/02/1980\r\n\r\n10\r\n\r\n33713418\r\n\r\nTHEREZA SOLANGE JARDIM MACHADO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n23/12/1963\r\n\r\n11\r\n\r\n33501725\r\n\r\nMARIA JOSE DOS PASSOS COQUITO SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n19/02/1972\r\n\r\n12\r\n\r\n33504301\r\n\r\nMARIA MÁRCIA ZEFERINO\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n17/02/1965\r\n\r\n13\r\n\r\n33324219\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n03/06/1982\r\n\r\n14\r\n\r\n33030315\r\n\r\nALEXSANDRA CRISTINA PINTO NOGUEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n06/03/1981\r\n\r\n15\r\n\r\n33218134\r\n\r\nELIAMARIA DOS REIS SINFLÓRIO\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n28/09/1975\r\n\r\n16\r\n\r\n33700436\r\n\r\nTÂNIA LÚCIA SALVADOR ANSELMÉ\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n23/10/1960\r\n\r\n17\r\n\r\n33538724\r\n\r\nMÔNICA CRISTINA FERREIRA SILVA MONTANHA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n25/07/1977\r\n\r\n18\r\n\r\n33058805\r\n\r\nANA PAULA BRAGA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n12/07/1978\r\n\r\n19\r\n\r\n33462987\r\n\r\nMÁRCIA ADRIANA DIAS DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n13/02/1971\r\n\r\n20\r\n\r\n33406753\r\n\r\nLESSANDRA GONÇALVES MEDINA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n10/09/1967\r\n\r\n21\r\n\r\n33005230\r\n\r\nADRIANA DE BARROS PERES SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n08/04/1966\r\n\r\n22\r\n\r\n33382426\r\n\r\nKARINA MARTINS CALDAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n14/11/1984\r\n\r\n23\r\n\r\n33652820\r\n\r\nROSIMAR TERRA MENEGATE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n01/04/1965\r\n\r\n24\r\n\r\n33150552\r\n\r\nCLAUDIA VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n25/06/1982\r\n\r\n25\r\n\r\n33147462\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA NUNES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n09/03/1961\r\n\r\n26\r\n\r\n33694758\r\n\r\nSUELY BUSSADE SATHLER\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n18/02/1964\r\n\r\n27\r\n\r\n33379464\r\n\r\nJULLYANA MIRANDA DE SOUSA\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n01/06/1984\r\n\r\n28\r\n\r\n33666260\r\n\r\nSAYONARA DE SOUZA BASTOS LOURENÇO\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n24/02/1972\r\n\r\n29\r\n\r\n33092618\r\n\r\nARLANZE DA SILVA NUSS CARVALHAL\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n03/11/1979\r\n\r\n30\r\n\r\n33077344\r\n\r\nANDREIA APARECIDA ANDRADE ELIAS VIANA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n17/06/1970\r\n\r\n31\r\n\r\n33325662\r\n\r\nISABELA NUNES ABREU\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n15/03/1985\r\n\r\n32\r\n\r\n33045811\r\n\r\nAMILIA PEREIRA CALIL\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n26/12/1962\r\n\r\n33\r\n\r\n33724933\r\n\r\nVALÉRIA SIQUEIRA MOTHÉ\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n28/07/1966\r\n\r\n34\r\n\r\n33488538\r\n\r\nMARIA CARMEM DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n24/01/1953\r\n\r\n35\r\n\r\n33506486\r\n\r\nMARIA THOMAZ AVILINO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n09/11/1980\r\n\r\n36\r\n\r\n33303587\r\n\r\nGRACE LANE DE SOUZA FONTES\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n16/05/1967\r\n\r\n37\r\n\r\n33258200\r\n\r\nFÁTIMA APARECIDA DE J. BERTANHA MEDEIROS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n02/04/1965\r\n\r\n38\r\n\r\n33346525\r\n\r\nJOANA D' ARC GAUDARD DE AZEVEDO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n14/10/1967\r\n\r\n39\r\n\r\n33648979\r\n\r\nROSEMARY BARCELOS GONÇAVES CABRAL\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n27/03/1964\r\n\r\n40\r\n\r\n33095218\r\n\r\nAUREA HELENA JARDIM MENEZES PACHECO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n16/10/1963\r\n\r\n41\r\n\r\n33001327\r\n\r\nADELAINE DE SOUSA NASCIMENTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n06/08/1981\r\n\r\n42\r\n\r\n33053753\r\n\r\nANA LUCIA ALVARENGA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n26/11/1964\r\n\r\n43\r\n\r\n33486086\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA TERRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n23/12/1969\r\n\r\n44\r\n\r\n33158575\r\n\r\nCRISTIANA BARCELOS DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n16/02/1983\r\n\r\n45\r\n\r\n33415821\r\n\r\nLISANIAS DA CONCEIÇÃO QUEIROS\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n11/06/1961\r\n\r\n46\r\n\r\n33687225\r\n\r\nSOLANGE MARIA BALDUCI LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n12/10/1961\r\n\r\n47\r\n\r\n33558097\r\n\r\nNOEMIA GOMES GUIMARÃES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n17/03/1969\r\n\r\n48\r\n\r\n33311160\r\n\r\nHÉLIA WERNECK BELTRÃO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n28/04/1969\r\n\r\n49\r\n\r\n33600880\r\n\r\nREGINA CELIA LIMA LEAL SEPULVEDA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n08/01/1964\r\n\r\n50\r\n\r\n33111248\r\n\r\nCÂNDIDA REGINA MAIA PONTES COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n23/12/1962\r\n\r\n51\r\n\r\n33531602\r\n\r\nMICHELLE MONTEIRO POZZE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n02/04/1985\r\n\r\n52\r\n\r\n33312278\r\n\r\nHELOISA BARBOZA FARIA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n11/10/1960\r\n\r\n53\r\n\r\n33656320\r\n\r\nRUTILANE ALVES CAMPOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n02/07/1968\r\n\r\n54\r\n\r\n33259446\r\n\r\nFATIMA REGINA ALONSO SANTANA\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n16/08/1964\r\n\r\n55\r\n\r\n33499056\r\n\r\nMARIA FLORENTINA DIAS DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n10/10/1963\r\n\r\n56\r\n\r\n33381185\r\n\r\nJUSSIARA BASTOS RIBEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n05/01/1965\r\n\r\n57\r\n\r\n33492645\r\n\r\nMARIA DA PENHA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n29/08/1960\r\n\r\n58\r\n\r\n33057886\r\n\r\nANA MARTHA GRANADO CARDOSO RUBIM\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n04/08/1985\r\n\r\n59\r\n\r\n33497000\r\n\r\nMARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MIRANDA VIANA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n13/07/1959\r\n\r\n60\r\n\r\n33054988\r\n\r\nANA LUCIA LESSA TERRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n02/03/1968\r\n\r\n61\r\n\r\n33366743\r\n\r\nJOSELUZY CARDOSO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n04/08/1976\r\n\r\n62\r\n\r\n33634221\r\n\r\nROGÉRIA CAETANO PAES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n05/07/1977\r\n\r\n63\r\n\r\n33049683\r\n\r\nANA CLÁUDIA DE PAULA ALVIM\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n12/09/1967\r\n\r\n64\r\n\r\n33689155\r\n\r\nSONIA LUCIA PAES VIANA SARDINHA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n27/05/1963\r\n\r\n65\r\n\r\n33181081\r\n\r\nDANIELLY PERES LOUVAIN NOGUEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n13/06/1977\r\n\r\n66\r\n\r\n33008887\r\n\r\nADRIANA RODRIGUES ANDRADE\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n15/07/1968\r\n\r\n67\r\n\r\n33721178\r\n\r\nVALDINEA DE OLIVEIRA PINTO NOGUEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n21/06/1957\r\n\r\n68\r\n\r\n33317975\r\n\r\nIDALI DA ROCHA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n03/08/1972\r\n\r\n69\r\n\r\n33409020\r\n\r\nLIDIA CRISTINA GONÇALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n16/12/1960\r\n\r\n70\r\n\r\n33554596\r\n\r\nNEYLA ROSA FERNANDES NUSS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n17/07/1967\r\n\r\n71\r\n\r\n33734150\r\n\r\nVÂNIA MARIA OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n24/11/1961\r\n\r\n72\r\n\r\n33168027\r\n\r\nCYNTIA DE SOUZA BASTOS REZENDE\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n20/02/1974\r\n\r\n73\r\n\r\n33204573\r\n\r\nEDINEIA LOPES DA COSTA GODINHO\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n31/05/1965\r\n\r\n74\r\n\r\n33653276\r\n\r\nROSIMERE VIANA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n03/06/1960\r\n\r\n75\r\n\r\n33181070\r\n\r\nDANIELLY MAIA DE ARAUJO LESSA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n13/10/1978\r\n\r\n76\r\n\r\n33555436\r\n\r\nNILCILAINE CABRAL DE AMORIM\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n31/01/1986\r\n\r\n77\r\n\r\n33564991\r\n\r\nPATRICIA BRAGA DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n01/05/1985\r\n\r\n78\r\n\r\n33290647\r\n\r\nGEVALDO VELLEMEN OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n28/04/1969\r\n\r\n79\r\n\r\n33147231\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DE CASTRO JOY\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n26/07/1976\r\n\r\n80\r\n\r\n33550050\r\n\r\nNATHANIELE FONTES DOS ANJOS\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n19/04/1982\r\n\r\n81\r\n\r\n33326605\r\n\r\nISAMAR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n03/10/1969\r\n\r\n82\r\n\r\n33700503\r\n\r\nTÂNIA MÁRA CARVALHO SOARES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n31/07/1966\r\n\r\n83\r\n\r\n33155999\r\n\r\nCLENILMA SOUZA PESSANHA TAMY\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n26/06/1959\r\n\r\n84\r\n\r\n33241296\r\n\r\nERODICE BERNARDO DA SILVA FILHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n10/07/1959\r\n\r\n85\r\n\r\n33566641\r\n\r\nPATRÍCIA DE MOURA MARTINS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n21/01/1983\r\n\r\n86\r\n\r\n33376219\r\n\r\nJULIANA RODRIGUES DE PAULA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n10/05/1985\r\n\r\n87\r\n\r\n33673949\r\n\r\nSHIRLEY COSTA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n11/10/1963\r\n\r\n88\r\n\r\n33095577\r\n\r\nAURENY SILVÉRIO LAGE RIOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n18/02/1967\r\n\r\n89\r\n\r\n33142063\r\n\r\nCIRLENE MARTINS DA CRUZ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n03/12/1967\r\n\r\n90\r\n\r\n33503140\r\n\r\nMARIA LÚCIA GOMES DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n01/12/1966\r\n\r\n91\r\n\r\n33648104\r\n\r\nROSELI COELHO JOAQUIM\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n07/06/1960\r\n\r\n92\r\n\r\n33280216\r\n\r\nFRANCINE FIAUX DE CARVALHO CRUZ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n19/09/1978\r\n\r\n93\r\n\r\n33351995\r\n\r\nJOELMA DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n05/03/1968\r\n\r\n94\r\n\r\n33414798\r\n\r\nLILLIAN DA SILVA BERRIEL\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n06/04/1978\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE III - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33525092\r\n\r\nMAXIMILIANO WERNECK OLIVEIRA DE POLY\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n05/10/1981\r\n\r\n2\r\n\r\n33553294\r\n\r\nNELZA DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n10/04/1965\r\n\r\n3\r\n\r\n33020760\r\n\r\nALESSANDRA MONTEIRO FERREIRA MAIA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n14/07/1974\r\n\r\n4\r\n\r\n33703826\r\n\r\nTATIANA DO AMARAL ROCHA\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n07/11/1980\r\n\r\n5\r\n\r\n33319844\r\n\r\nILMA COZENDEY SEPULVIDA MONTEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n28/06/1961\r\n\r\n6\r\n\r\n33306357\r\n\r\nGUILHERME LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n26/08/1982\r\n\r\n7\r\n\r\n33070842\r\n\r\nANDRÉ LUÍZ MACEDO TAMY\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n30/05/1983\r\n\r\n8\r\n\r\n33411270\r\n\r\nLIGIANE ESCALA DA COSTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n07/01/1985\r\n\r\n9\r\n\r\n33002976\r\n\r\nADIVALDO DA ROCHA RANGEL\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n10/05/1964\r\n\r\n10\r\n\r\n33619359\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA MACHADO BASTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n03/06/1984\r\n\r\n11\r\n\r\n33606547\r\n\r\nRENATA CRISTINA LOPES DE MELLO\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n12/02/1977\r\n\r\n12\r\n\r\n33139465\r\n\r\nCÍNTHIA DAVID GOMES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n02/04/1984\r\n\r\n13\r\n\r\n33351132\r\n\r\nJOCIANE LOUZADA SENTINELLI\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n04/02/1981\r\n\r\n14\r\n\r\n33757987\r\n\r\nWEVERTON PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n18/12/1976\r\n\r\n15\r\n\r\n33755309\r\n\r\nWANESSA MILLER SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n23/07/1981\r\n\r\n16\r\n\r\n33576932\r\n\r\nPAULO MANOEL PEREIRA BRAGANÇA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n16/02/1968\r\n\r\n17\r\n\r\n33665722\r\n\r\nSARAH ROCHA TOLEDO MONTOVANI\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n12/05/1982\r\n\r\n18\r\n\r\n33651747\r\n\r\nROSILENE ALMO LIMA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n20/08/1971\r\n\r\n19\r\n\r\n33252919\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS DEFANTI\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n21/04/1977\r\n\r\n20\r\n\r\n33099200\r\n\r\nBENEDITO JESUS CORTES NETO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n14/02/1976\r\n\r\n21\r\n\r\n33632273\r\n\r\nRODRIGO MOREIRA BARRETO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n18/02/1979\r\n\r\n22\r\n\r\n33580923\r\n\r\nPENHA DE FÁTIMA FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n28/08/1977\r\n\r\n23\r\n\r\n33549539\r\n\r\nNATHÁLIA FRANCO CÔRTES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n06/05/1985\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE III - ENFERMAGEM\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33572069\r\n\r\nPAULA DANIELLE SERPA OGG\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n29/10/1982\r\n\r\n2\r\n\r\n33287211\r\n\r\nGEIZA DA SILVA MACHADO BRUM MASSA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n31/03/1967\r\n\r\n3\r\n\r\n33452453\r\n\r\nMARA JANIA GARCIA DE FREITAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n01/08/1971\r\n\r\n4\r\n\r\n33497023\r\n\r\nMARIA DO ROSÁRIO FERNANDES C LEÃO ABREU\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n01/03/1963\r\n\r\n5\r\n\r\n33564589\r\n\r\nPATRÍCIA AZEVEDO DA SILVA PALMEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n12/03/1966\r\n\r\n6\r\n\r\n33450511\r\n\r\nMAÍRA MAIA DE ALMEIDA PIRES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n24/09/1982\r\n\r\n7\r\n\r\n33204974\r\n\r\nEDITH FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n16/11/1983\r\n\r\n8\r\n\r\n33062500\r\n\r\nANA PAULA PESSANHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n01/01/1985\r\n\r\n9\r\n\r\n33444742\r\n\r\nLUIZ FERNANDO GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n06/06/1979\r\n\r\n10\r\n\r\n33050697\r\n\r\nANA CRISTINA BARRETO RODRIGUES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n10/06/1979\r\n\r\n11\r\n\r\n33481660\r\n\r\nMARCOS VINICIUS ALVES RIBEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n15/06/1979\r\n\r\n12\r\n\r\n33522169\r\n\r\nMATHEUS ALVES RIBEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n04/08/1983\r\n\r\n13\r\n\r\n33739316\r\n\r\nVERÔNICA MAGALHÃES DINIZ CÔRTES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n14/04/1978\r\n\r\n14\r\n\r\n33551364\r\n\r\nNEILA FABER DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n16/02/1975\r\n\r\n15\r\n\r\n33176176\r\n\r\nDANIELE MARIA ALVES TORRES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n02/12/1981\r\n\r\n16\r\n\r\n33720447\r\n\r\nVALDEA LUCIA SALES DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n05/01/1966\r\n\r\n17\r\n\r\n33323161\r\n\r\nIRINÉIA LEITE RANGEL\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n30/09/1972\r\n\r\n18\r\n\r\n33557743\r\n\r\nNÍVIA MARIA VINHOSA DA ROSA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n09/05/1986\r\n\r\n19\r\n\r\n33306412\r\n\r\nGUILHERME MAIA MACHADO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n07/03/1985\r\n\r\n20\r\n\r\n33431796\r\n\r\nLUCIANE MARIA PEDRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n16/11/1976\r\n\r\n21\r\n\r\n33376657\r\n\r\nJULIANA TAVARES GAIA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n18/10/1977\r\n\r\n22\r\n\r\n33065070\r\n\r\nANDERSON ALVES RIBEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n12/05/1976\r\n\r\n23\r\n\r\n33136920\r\n\r\nCHARLES DRACK AMITI GOMES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n29/06/1975\r\n\r\n24\r\n\r\n33569216\r\n\r\nPATRICIA NATHALIA MENEZES AFONSO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n25/12/1983\r\n\r\n25\r\n\r\n33115047\r\n\r\nCARLA LOPES FERREIRA BRANCO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n18/09/1981\r\n\r\n26\r\n\r\n33274393\r\n\r\nFLÁVIA DE ORNELLAS FERRAZ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n15/04/1977\r\n\r\n27\r\n\r\n33745444\r\n\r\nVIVIAM PELIZON FONSECA DEFAVERI\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n02/07/1985\r\n\r\n28\r\n\r\n33549795\r\n\r\nNATHALIA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n25/02/1985\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE III - GEOGRAFIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33676306\r\n\r\nSILVANA MARTINS DA CRUZ\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n31/01/1965\r\n\r\n2\r\n\r\n33031009\r\n\r\nALFREDO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n30/06/1957\r\n\r\n3\r\n\r\n33283916\r\n\r\nGABRIEL DELSO FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n21/06/1987\r\n\r\n4\r\n\r\n33653100\r\n\r\nROSIMERE DA SILVA SOARES\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n05/05/1976\r\n\r\n5\r\n\r\n33420932\r\n\r\nLUCAS DIAS GOMES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n15/06/1984\r\n\r\n6\r\n\r\n33359246\r\n\r\nJOSE ANTONIO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n13/04/1966\r\n\r\n7\r\n\r\n33256135\r\n\r\nFABÍOLA MACEDO ALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n24/03/1984\r\n\r\n8\r\n\r\n33273110\r\n\r\nFLAVIA BARCELOS VIEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n14/11/1983\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE III - INFORMÁTICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33560936\r\n\r\nORLANDO PEREIRA AFONSO JUNIOR\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n22/01/1984\r\n\r\n2\r\n\r\n33686464\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n21/04/1959\r\n\r\n3\r\n\r\n33309097\r\n\r\nHEBERTY COSTA LOPES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n21/01/1981\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE III - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33043220\r\n\r\nAMANDA CRISTINE CORRÊA LOPES BITENCOURT\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n15/05/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n33103963\r\n\r\nBRUNA STVLANA NEVES SIMAS SOUSA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n04/09/1974\r\n\r\n3\r\n\r\n33560134\r\n\r\nOLIVEIRA GOMES CAMPOS JÚNIOR\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n22/05/1980\r\n\r\n4\r\n\r\n33361241\r\n\r\nJOSÉ DE ARAUJO ALCANTARA JUNIOR\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n18/05/1971\r\n\r\n5\r\n\r\n33155550\r\n\r\nCLEIDIA MÁRCIA VIEIRA LINO RIBEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n03/03/1974\r\n\r\n6\r\n\r\n33367255\r\n\r\nJOSIANE ALMEIDA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n05/06/1972\r\n\r\n7\r\n\r\n33407903\r\n\r\nLETÍCIA PRADO GODINHO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n25/02/1983\r\n\r\n8\r\n\r\n33387801\r\n\r\nKÉDIMA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n05/07/1978\r\n\r\n9\r\n\r\n33346847\r\n\r\nJOANA LUCIA DE PAULA RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n01/07/1962\r\n\r\n10\r\n\r\n33582208\r\n\r\nPRICILA RANGEL DO COUTO\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n19/10/1968\r\n\r\n11\r\n\r\n33470080\r\n\r\nMARCIA PURCINO PENNA SILVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n14/08/1969\r\n\r\n12\r\n\r\n33059226\r\n\r\nANA PAULA CUNHA CARVALHO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n21/12/1978\r\n\r\n13\r\n\r\n33392031\r\n\r\nLAIS LEITE CARVALHO HESPANHOL\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n25/03/1988\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE III - MATEMÁTICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33004237\r\n\r\nADRIANA CASTILHO COQUITO\r\n\r\n47\r\n\r\n3\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n16/03/1968\r\n\r\n2\r\n\r\n33752394\r\n\r\nWALAS WERDAN CURTY\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n14/03/1977\r\n\r\n3\r\n\r\n33753970\r\n\r\nWALQUIRIA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n16/01/1979\r\n\r\n4\r\n\r\n33711057\r\n\r\nTHAÍS ELISA BARCELOS ABREU\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n24/04/1987\r\n\r\n5\r\n\r\n33384265\r\n\r\nKAROLYNE ROSSY MUNIZ COUTO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n10/06/1986\r\n\r\n6\r\n\r\n33416047\r\n\r\nLÍVIA AZELMAN DE FARIA ABREU\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n08/11/1982\r\n\r\n7\r\n\r\n33690080\r\n\r\nSONIA MARIA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n3\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n05/08/1969\r\n\r\n8\r\n\r\n33318815\r\n\r\nIGOR DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n07/12/1980\r\n\r\n9\r\n\r\n33024376\r\n\r\nALEXANDER CORRÊA\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n20/06/1975\r\n\r\n10\r\n\r\n33578837\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA NOVAES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n31/05/1975\r\n\r\n11\r\n\r\n33648396\r\n\r\nROSELI LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n30/07/1976\r\n\r\n12\r\n\r\n33364473\r\n\r\nJOSÉ RENATO PAVEIS COELHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n12/04/1984\r\n\r\n13\r\n\r\n33677359\r\n\r\nSILVIA CRISTINA CASTILHO COQUITO FRAGOSO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n09/06/1964\r\n\r\n14\r\n\r\n33666428\r\n\r\nSCHIRLANE DOS SANTOS AGUIAR RODRIGUES\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n11/05/1980\r\n\r\n15\r\n\r\n33123871\r\n\r\nCARLOS RAIMUNDO CAMPELLO SALLES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n16/07/1960\r\n\r\n16\r\n\r\n33564036\r\n\r\nPAOLA VICENTE NUNES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n22/11/1988\r\n\r\n17\r\n\r\n33113695\r\n\r\nCARLA DA SILVA FERRAZ RAMOS\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n10/02/1980\r\n\r\n18\r\n\r\n33572823\r\n\r\nPAULA LARRUBIA MARQUES\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n04/01/1985\r\n\r\n19\r\n\r\n33604587\r\n\r\nREJANE WAIANDT SCHUWARTZ FARIA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n11/02/1988\r\n\r\n20\r\n\r\n33671990\r\n\r\nSHEILA CARLOS DE SOUZA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n16/10/1968\r\n\r\n21\r\n\r\n33088380\r\n\r\nANTONIO CARLOS SOUSA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n10/02/1967\r\n\r\n22\r\n\r\n33762624\r\n\r\nZUDILEIDY CÂMARA SIAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n21/06/1979\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE III - PSICOLOGIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33193460\r\n\r\nDENIZE GAMBOA BEIRAL DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n19/07/1971\r\n\r\n2\r\n\r\n33659138\r\n\r\nSAMUEL MURY DE AQUINO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n08/03/1969\r\n\r\n3\r\n\r\n33367632\r\n\r\nJOSIANE FIRMO DA SILVA DAMASCENO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n02/12/1982\r\n\r\n4\r\n\r\n33212454\r\n\r\nELAINE CRISTINA BARCELOS DE ALMEIDA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n23/05/1980\r\n\r\n5\r\n\r\n33508677\r\n\r\nMARIANA SEIXAS ALVES E SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n13/12/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n33707327\r\n\r\nTATIANNA RANGEL COUTINHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n10/09/1981\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE III - QUÍMICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33670511\r\n\r\nSÉRGIO MILLER COSENDEY\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n17/08/1961\r\n\r\n2\r\n\r\n33335813\r\n\r\nJANAÍNA DE SOUZA MOREIRA DO AMARAL\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n09/06/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n33284210\r\n\r\nGABRIEL RIBEIRO LACAYO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n07/08/1986\r\n\r\n4\r\n\r\n33254606\r\n\r\nFÁBIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n11/01/1983\r\n\r\n5\r\n\r\n33108687\r\n\r\nCAMILA BRITO CAVALLARES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n20/06/1985\r\n\r\n6\r\n\r\n33394040\r\n\r\nLAYSE DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n21/02/1988\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE III - SOCIOLOGIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33410288\r\n\r\nLIDIANE RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n19/05/1984\r\n\r\n2\r\n\r\n33158368\r\n\r\nCRISTHIANE HESPANHOL DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n21/07/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n33147358\r\n\r\nCLÁUDIA MÁRCIA GENÁRIO DE MENEZES ROCHA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n17/02/1968\r\n\r\n4\r\n\r\n33459630\r\n\r\nMARCELO DOS SANTOS BARCELLOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n01/11/1965\r\n\r\nSERRANA I - ARTES\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33323380\r\n\r\nIRIS MARIA CORRADI\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n25/04/1953\r\n\r\n2\r\n\r\n33358813\r\n\r\nJOSÉ AMARO MANSUR SOARES\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n13/09/1973\r\n\r\n3\r\n\r\n33083435\r\n\r\nANGÉLICA DE FÁTIMA MOTTA PORTAL\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n13/05/1970\r\n\r\n4\r\n\r\n33040539\r\n\r\nALLESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n27/11/1964\r\n\r\n5\r\n\r\n33015934\r\n\r\nALCIONE MARINI PALMA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n01/09/1961\r\n\r\n6\r\n\r\n33343548\r\n\r\nJEANE DE ARAUJO QUEIROZ\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n15/08/1972\r\n\r\n7\r\n\r\n33688680\r\n\r\nSÔNIA DE FÁTIMA THURLER REIS\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n13/02/1964\r\n\r\n8\r\n\r\n33189651\r\n\r\nDELZIMAR DEBORSSA DE SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n03/08/1969\r\n\r\n9\r\n\r\n33208748\r\n\r\nEDUARDO BELLO STROLIGO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n29/11/1968\r\n\r\n10\r\n\r\n33422072\r\n\r\nLÚCIA FÁTIMA DE PAULA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n15/02/1959\r\n\r\n11\r\n\r\n33645437\r\n\r\nROSANGELA MARIA CARMONA NICOLAU\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n06/10/1960\r\n\r\n12\r\n\r\n33133440\r\n\r\nCELIA MARA VIEIRA LOPES FERREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n30/11/1966\r\n\r\nSERRANA I - CIÊNCIAS FIS. E BIOLÓGICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33114146\r\n\r\nCARLA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n22/05/1979\r\n\r\n2\r\n\r\n33315966\r\n\r\nHUDINEIA FITARONI FRANÇA DE SOUZA\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n20/02/1972\r\n\r\n3\r\n\r\n33238881\r\n\r\nÉRICA SILVA FERREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n3\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n01/11/1977\r\n\r\n4\r\n\r\n33269397\r\n\r\nFERNANDA TAVARES BIZZO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n13/12/1984\r\n\r\n5\r\n\r\n33384897\r\n\r\nKATIA CILENE CORREA FEIJÓ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n11/01/1968\r\n\r\n6\r\n\r\n33130498\r\n\r\nCATIA APARECIDA DA CUNHA F T PIZZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n04/07/1978\r\n\r\n7\r\n\r\n33421766\r\n\r\nLUCIA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n24/08/1971\r\n\r\n8\r\n\r\n33623958\r\n\r\nROBERTA UNES DE PAIVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n28/10/1970\r\n\r\n9\r\n\r\n33416424\r\n\r\nLÍVIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n27/10/1978\r\n\r\n10\r\n\r\n33232891\r\n\r\nELOISA DE QUEIROZ ARAUJO GAMA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n13/10/1969\r\n\r\n11\r\n\r\n33236021\r\n\r\nENEIDA SILVA LANNES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n02/04/1972\r\n\r\n12\r\n\r\n33660906\r\n\r\nSANDRA HELENA CALVO PALMA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n28/09/1959\r\n\r\n13\r\n\r\n33047625\r\n\r\nANA CAROLINA CARVALHO AZEVEDO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n29/04/1981\r\n\r\n14\r\n\r\n33468837\r\n\r\nMÁRCIA MARIA OLIVEIRA DE CARVALHO GUZZO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n09/08/1969\r\n\r\n15\r\n\r\n33182668\r\n\r\nDAVI DORUTEU DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n20/03/1968\r\n\r\n16\r\n\r\n33338590\r\n\r\nJANE SOARES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n15/07/1967\r\n\r\n17\r\n\r\n33056924\r\n\r\nANA MARIA ECARD GUIMARÃES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n28/10/1966\r\n\r\nSERRANA I - DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33328900\r\n\r\nIVÂNIA BARBOSA GOMES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n20/03/1973\r\n\r\n2\r\n\r\n33285573\r\n\r\nGABRIELA RICHA PINAUD LUBANCO\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n29/04/1975\r\n\r\n3\r\n\r\n33692427\r\n\r\nSTEPHANE KAUTSCHER ARAUJO AZEREDO\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n12/05/1971\r\n\r\n4\r\n\r\n33223701\r\n\r\nELIELTON MOREIRA RIGUETTI\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n17/07/1975\r\n\r\n5\r\n\r\n33095814\r\n\r\nAVANI BOLORINI LATINI\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n06/01/1958\r\n\r\n6\r\n\r\n33540925\r\n\r\nMÔNICA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n22/10/1969\r\n\r\n7\r\n\r\n33053455\r\n\r\nANA KARINE DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n10/06/1974\r\n\r\n8\r\n\r\n33512462\r\n\r\nMARILZA PIRES DE SOUZA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n13/02/1963\r\n\r\n9\r\n\r\n33386213\r\n\r\nKÁTIA MARIA PACHECO DAFLON BADINI\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n11/04/1969\r\n\r\n10\r\n\r\n33568066\r\n\r\nPATRÍCIA GOMES VIANA CHERMONT\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n24/01/1975\r\n\r\n11\r\n\r\n33709427\r\n\r\nTEREZA CRITINA C.V.DE AGUIAR\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/1972\r\n\r\n12\r\n\r\n33017980\r\n\r\nALESSANDRA CELESTE CASCABULHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n04/08/1968\r\n\r\n13\r\n\r\n33129502\r\n\r\nCÁSSIA RAVENA MULIN DE ASSIS MEDEL\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n03/08/1965\r\n\r\n14\r\n\r\n33388696\r\n\r\nKELLEN MONTEIRO LENGRUBER OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n05/12/1969\r\n\r\n15\r\n\r\n33421948\r\n\r\nLÚCIA DE FÁTIMA PIRES\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n13/11/1957\r\n\r\n16\r\n\r\n33243530\r\n\r\nEUZELI FIGUEIREDO DE MORAES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n28/09/1972\r\n\r\n17\r\n\r\n33186509\r\n\r\nDEBORA MARINA CALVO DE AZEVEDO\r\n\r\n37\r\n\r\n5\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n24/04/1964\r\n\r\n18\r\n\r\n33312655\r\n\r\nHELOISA HELENA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n30/04/1958\r\n\r\n19\r\n\r\n33708095\r\n\r\nTELMA MOURA TOLENTINO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n22/07/1969\r\n\r\n20\r\n\r\n33747891\r\n\r\nVIVIANE DE MATOS BONAN\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n26/12/1971\r\n\r\n21\r\n\r\n33575812\r\n\r\nPAULO EDUARDO FRADE GOMES\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n27/09/1975\r\n\r\n22\r\n\r\n33525158\r\n\r\nMAXISON JOSÉ FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n04/02/1976\r\n\r\n23\r\n\r\n33235545\r\n\r\nEMILIANA ILMA CONSENCI GONÇALVES CARDOSO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n25/10/1969\r\n\r\n24\r\n\r\n33529668\r\n\r\nMICHELE ROCHA DA CUNHA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n25/08/1979\r\n\r\n25\r\n\r\n33412054\r\n\r\nLILIAN CASTELANI MORAES LAGES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n21/07/1972\r\n\r\n26\r\n\r\n33333178\r\n\r\nJACQUELINE SEABRA RAMOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n10/09/1964\r\n\r\n27\r\n\r\n33682781\r\n\r\nSIMONE GRANJA NICOLAU LOPES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n02/07/1974\r\n\r\n28\r\n\r\n33724179\r\n\r\nVALERIA MARIA SOARES MORAES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n30/10/1964\r\n\r\n29\r\n\r\n33339879\r\n\r\nJANINE PRATI VOLLÚ\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n08/11/1978\r\n\r\n30\r\n\r\n33221455\r\n\r\nELIANE MACHARETH PERCEGONI\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n04/04/1965\r\n\r\n31\r\n\r\n33517721\r\n\r\nMARLETE DA CUNHA FIGUEREDO DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n12/09/1966\r\n\r\n32\r\n\r\n33621688\r\n\r\nROBERTA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n24/02/1980\r\n\r\n33\r\n\r\n33052165\r\n\r\nANA CRISTINA MONTEIRO CORDEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n24/09/1971\r\n\r\n34\r\n\r\n33056365\r\n\r\nANA MARIA BRAGA FREITAS LINHARES\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n15/05/1964\r\n\r\n35\r\n\r\n33183910\r\n\r\nDAYENNI GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n08/03/1980\r\n\r\n36\r\n\r\n33672465\r\n\r\nSHEILA FERREIRA GUIDA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n03/10/1977\r\n\r\n37\r\n\r\n33167254\r\n\r\nCRISTINA TUDESCO TEIXEIRA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n31/03/1961\r\n\r\n38\r\n\r\n33167369\r\n\r\nCRISTINE BONAN CARVALHO\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n01/11/1959\r\n\r\n39\r\n\r\n33258818\r\n\r\nFATIMA DE CARVALHO TUPINI\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n09/02/1969\r\n\r\n40\r\n\r\n33688473\r\n\r\nSÔNIA CRISTINA GOUVÊA DA COSTA SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n24/10/1960\r\n\r\n41\r\n\r\n33653823\r\n\r\nROSINELIA GOMES COELHO\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n22/09/1964\r\n\r\n42\r\n\r\n33495294\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA PIRES MENEZES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n13/02/1959\r\n\r\n43\r\n\r\n33367826\r\n\r\nJOSIANE QUINDELER PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n28/03/1965\r\n\r\n44\r\n\r\n33049567\r\n\r\nANA CLAUDIA DE BARROS MARQUES SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n13/10/1971\r\n\r\n45\r\n\r\n33668358\r\n\r\nSELVIA DE CASTRO SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n15/03/1970\r\n\r\n46\r\n\r\n33173280\r\n\r\nDANIELA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n16/11/1974\r\n\r\n47\r\n\r\n33134819\r\n\r\nCELMA ESTEVAM MIZAEL\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n05/11/1967\r\n\r\nSERRANA I - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33305766\r\n\r\nGUIDO ROBERTO DE SOUZA PAVÃO\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n05/06/1956\r\n\r\n2\r\n\r\n33210457\r\n\r\nEDUARDO MIRANDA FERNANDES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n19/10/1976\r\n\r\n3\r\n\r\n33120298\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO GAMA LOPES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n28/03/1983\r\n\r\n4\r\n\r\n33625300\r\n\r\nROBERTO KEVYN ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n01/09/1980\r\n\r\n5\r\n\r\n33015181\r\n\r\nALCÉA LOUZA PERDOMO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n12/03/1987\r\n\r\n6\r\n\r\n33039392\r\n\r\nALINE TOLEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n14/11/1983\r\n\r\n7\r\n\r\n33069827\r\n\r\nANDRE LUIS PEREIRA DE MELLO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n23/11/1976\r\n\r\n8\r\n\r\n33707583\r\n\r\nTAYNAN FERNANDES ESTEPHANE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n31/08/1983\r\n\r\n9\r\n\r\n33179920\r\n\r\nDANIELLE MULIN ROHEM\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n25/09/1980\r\n\r\n10\r\n\r\n33308299\r\n\r\nGUTEMBERG RODRIGUES PACHECO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n30/12/1974\r\n\r\n11\r\n\r\n33744397\r\n\r\nVITOR ALVES DIAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n29/10/1982\r\n\r\n12\r\n\r\n33595185\r\n\r\nRAPHAEL GRIPP CORNELIO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n15/10/1979\r\n\r\n13\r\n\r\n33384745\r\n\r\nKATIA AUDÍZIO MIRANDA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n26/01/1980\r\n\r\n14\r\n\r\n33005606\r\n\r\nADRIANA DE SÁ ALVES CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n01/02/1970\r\n\r\n15\r\n\r\n33755528\r\n\r\nWANIA SILVA COLLI\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n25/09/1962\r\n\r\n16\r\n\r\n33382281\r\n\r\nKARINA DE CASTRO PINTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n13/06/1975\r\n\r\n17\r\n\r\n33477863\r\n\r\nMARCOS AGUIAR DA MATTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n22/08/1974\r\n\r\n18\r\n\r\n33452039\r\n\r\nMANUELLA LOPARDI STEIGLEDER\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n23/03/1984\r\n\r\n19\r\n\r\n33371210\r\n\r\nJUCINEA MARTINS JARDIM\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n11/08/1967\r\n\r\n20\r\n\r\n33173072\r\n\r\nDANIELA DA SILVA PIRES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n03/09/1977\r\n\r\n21\r\n\r\n33025230\r\n\r\nALEXANDRA MONNERAT CRUZ\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n01/11/1980\r\n\r\n22\r\n\r\n33130220\r\n\r\nCATARINA CONSENCI GONÇALVES MATURANA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n16/06/1975\r\n\r\n23\r\n\r\n33618720\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE BARROS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n10/02/1963\r\n\r\n24\r\n\r\n33693705\r\n\r\nSUELI GOLINELI BARRETO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n23/01/1966\r\n\r\n25\r\n\r\n33012817\r\n\r\nALAIMAR TRINDADE DOS SANTOS QUEIROZ\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n30/04/1976\r\n\r\n26\r\n\r\n33548389\r\n\r\nNATÁLIA PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n01/08/1980\r\n\r\n27\r\n\r\n33567256\r\n\r\nPATRICIA DOS SANTOS FELIX\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n02/05/1978\r\n\r\n28\r\n\r\n33547506\r\n\r\nNATÁLIA CARVALHO AZEVEDO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n05/03/1984\r\n\r\n29\r\n\r\n33503618\r\n\r\nMARIA LUIZA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n04/04/1968\r\n\r\n30\r\n\r\n33654190\r\n\r\nROSSANA SANTAREM SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n12/01/1983\r\n\r\n31\r\n\r\n33402073\r\n\r\nLEOCADIA ESPINDOLA DAFLON\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n26/06/1968\r\n\r\n32\r\n\r\n33012131\r\n\r\nAIALA RIBEIRO LATINI\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n22/02/1986\r\n\r\n33\r\n\r\n33437890\r\n\r\nLUDIMILA GOMES CORRÊA LOPES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n07/12/1984\r\n\r\n34\r\n\r\n33119715\r\n\r\nCARLOS CRISTOVÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n25/07/1958\r\n\r\nSERRANA I - ENFERMAGEM\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33294227\r\n\r\nGILZANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n08/01/1960\r\n\r\n2\r\n\r\n33325327\r\n\r\nISABELA DAFLON LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n01/09/1981\r\n\r\n3\r\n\r\n33571387\r\n\r\nPAULA ALBUQUERQUE DA SILVA FRAZÃO\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n20/12/1983\r\n\r\n4\r\n\r\n33057102\r\n\r\nANA MARIA IECKER SANCHO\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n01/05/1965\r\n\r\n5\r\n\r\n33030261\r\n\r\nALEXSANDRA BARBOSA CONCEIÇÃO PIETRANI\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n06/05/1972\r\n\r\n6\r\n\r\n33044491\r\n\r\nAMANDA PATRÍCIA BEZERRA NUNES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n07/07/1982\r\n\r\n7\r\n\r\n33542533\r\n\r\nMONIK GOMES BASTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n13/04/1983\r\n\r\n8\r\n\r\n33374211\r\n\r\nJULIANA FARIAS SARTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n03/09/1983\r\n\r\n9\r\n\r\n33624010\r\n\r\nROBERTA VIEIRA LEITE DE SÁ\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n09/01/1976\r\n\r\n10\r\n\r\n33506863\r\n\r\nMARIANA ABREU FABER MARRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n26/05/1986\r\n\r\n11\r\n\r\n33059100\r\n\r\nANA PAULA CONCEIÇÃO ALBERTINI\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n26/08/1983\r\n\r\n12\r\n\r\n33545601\r\n\r\nNADIA MARIA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n21/04/1958\r\n\r\n13\r\n\r\n33014840\r\n\r\nALBERTO HENRY RAGOSO BRAZ\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n20/05/1968\r\n\r\n14\r\n\r\n33400714\r\n\r\nLEINA MOREIRA CAVALHEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n06/02/1981\r\n\r\n15\r\n\r\n33322910\r\n\r\nIRENE FRANÇA GUIMARÃES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n14/08/1982\r\n\r\n16\r\n\r\n33598022\r\n\r\nRAQUEL MACHADO DAFLON\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n10/07/1983\r\n\r\n17\r\n\r\n33710995\r\n\r\nTHAIS DE SOUZA LOPES PASSOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n21/06/1985\r\n\r\nSERRANA I - FILOSOFIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33236422\r\n\r\nENOCK DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n14/05/1973\r\n\r\nSERRANA I - GEOGRAFIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33603029\r\n\r\nREGINALDO MENDONÇA PALMA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n26/09/1972\r\n\r\n2\r\n\r\n33418731\r\n\r\nLOUISE DE SOUSA CALVO MEDEIROS\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n23/01/1977\r\n\r\n3\r\n\r\n33681612\r\n\r\nSIMONE DE AZEVEDO LOPES\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n22/04/1976\r\n\r\n4\r\n\r\n33201195\r\n\r\nDOUGLAS ROSA DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n22/06/1979\r\n\r\n5\r\n\r\n33273303\r\n\r\nFLAVIA CAPOZI LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n08/01/1980\r\n\r\n6\r\n\r\n33301207\r\n\r\nGLAUCIA SARDINHA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n10/03/1982\r\n\r\n7\r\n\r\n33042299\r\n\r\nALVINA HESPANHOL MACEDO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n09/01/1965\r\n\r\n8\r\n\r\n33094639\r\n\r\nAUDIMAR SILVA FEIJÓ\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n13/07/1965\r\n\r\n9\r\n\r\n33026610\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA PISCO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n15/07/1964\r\n\r\n10\r\n\r\n33519274\r\n\r\nMARMARA LIZ DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n05/10/1978\r\n\r\n11\r\n\r\n33074987\r\n\r\nANDRÉA GONÇALVES BARBOZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n18/12/1972\r\n\r\n12\r\n\r\n33083393\r\n\r\nANGELICA DE ARAÚJO VOGAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n27/06/1976\r\n\r\n13\r\n\r\n33242963\r\n\r\nEUGENIO PAULO LOPES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n04/01/1967\r\n\r\n14\r\n\r\n33231412\r\n\r\nELIZANGELA FERNANDES BROLLO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n18/06/1968\r\n\r\n15\r\n\r\n33047947\r\n\r\nANA CAROLINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n4\r\n\r\n19/02/1987\r\n\r\nQuebra \r\n\r\nSERRANA I - LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33417581\r\n\r\nLÍVIA TEIXEIRA DA SILVA ROBADEY\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n11/05/1982\r\n\r\nSERRANA I - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33336076\r\n\r\nJANAÍNA FERREIRA RAMOS MOREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n01/11/1974\r\n\r\n2\r\n\r\n33187952\r\n\r\nDEISE DA SILVA PASSARELI\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n04/05/1983\r\n\r\n3\r\n\r\n33658894\r\n\r\nSAMIRA GARCIA DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n23/01/1978\r\n\r\n4\r\n\r\n33492300\r\n\r\nMARIA DA PENHA CAVALHEIRO MENDONÇA\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n01/01/1959\r\n\r\n5\r\n\r\n33585726\r\n\r\nPRISCILLA CASTRICINI BRITO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n03/03/1985\r\n\r\n6\r\n\r\n33014188\r\n\r\nALBA VALÉRIA DALBEN BARBARA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n01/11/1968\r\n\r\n7\r\n\r\n33573177\r\n\r\nPAULA MULIN CHRISTO FERNANDES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n03/02/1975\r\n\r\n8\r\n\r\n33581952\r\n\r\nPOLLYANA FEUCHARD BARD\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n16/12/1986\r\n\r\n9\r\n\r\n33056377\r\n\r\nANA MARIA BRANCO PINHEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n28/04/1965\r\n\r\n10\r\n\r\n33386304\r\n\r\nKATIA MELLO SANTAREM DE ARAUJO\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n4\r\n\r\n03/04/1960\r\n\r\n11\r\n\r\n33331340\r\n\r\nIZIS COSTA BARD\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n29/05/1968\r\n\r\nQuebra \r\n\r\nSERRANA I - MATEMÁTICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33278696\r\n\r\nFLAVIO MANOEL MONNERAT DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n25/01/1982\r\n\r\n2\r\n\r\n33367929\r\n\r\nJOSIANNE SOARES DE SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n16/04/1988\r\n\r\n3\r\n\r\n33592937\r\n\r\nRAFAELA PALMA PINTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n18/02/1975\r\n\r\n4\r\n\r\n33420968\r\n\r\nLUCAS GUZZO CURTY\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n11/09/1979\r\n\r\n5\r\n\r\n33602876\r\n\r\nREGINALDO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n16/03/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n33456239\r\n\r\nMARCELLE DUTRA FRANÇA FERNANDES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n06/04/1977\r\n\r\n7\r\n\r\n33671102\r\n\r\nSÉRGIO ROBERTO AGUIAR\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n05/08/1969\r\n\r\n8\r\n\r\n33087726\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n09/07/1971\r\n\r\n9\r\n\r\n33476512\r\n\r\nMARCO ANTONIO ERTHAL MELLO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n09/03/1956"
                                ],
                                "439995": [
                                    "I - Edital",
                                    "10\r\n\r\n33269385\r\n\r\nFERNANDA TARDIN MONNERAT\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n10/04/1981\r\n\r\n11\r\n\r\n33232714\r\n\r\nELOENE DE OLIVEIRA ESPÍNDOLA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n15/12/1971\r\n\r\n12\r\n\r\n33368910\r\n\r\nJOSINERI TARDEM\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n09/03/1986\r\n\r\n13\r\n\r\n33199395\r\n\r\nDIVA LUCIA MOREIRA LESSA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n07/10/1977\r\n\r\n14\r\n\r\n33095395\r\n\r\nAURECIR MARTINS DE MELO JUNIOR\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n20/06/1986\r\n\r\n15\r\n\r\n33352288\r\n\r\nJOELSON CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n28/07/1982\r\n\r\n16\r\n\r\n33501701\r\n\r\nMARIA JOSÉ DO COUTO CAVALHERO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n29/04/1986\r\n\r\n17\r\n\r\n33179475\r\n\r\nDANIELLE JARDIM BIANQUINI VOGAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n19/11/1981\r\n\r\n18\r\n\r\n33449302\r\n\r\nMAGDA DE OLIVEIRA BITTENCOURT AZEREDO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n19/09/1978\r\n\r\n19\r\n\r\n33710326\r\n\r\nTHAÍS ALVIM SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n23/07/1980\r\n\r\nSERRANA I - PSICOLOGIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33046657\r\n\r\nANA BEATRIZ LOIVOS PORTO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n21/12/1981\r\n\r\n2\r\n\r\n33295359\r\n\r\nGISELA ROQUE FELIPPE\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n03/12/1984\r\n\r\n3\r\n\r\n33169226\r\n\r\nDAISY MAJELLA CAMPELLO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n22/06/1976\r\n\r\n4\r\n\r\n33114870\r\n\r\nCARLA HELENA PONTES STELLET\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n20/11/1982\r\n\r\n5\r\n\r\n33465113\r\n\r\nMARCIA CRISTINA FERNANDES COELHO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n08/07/1980\r\n\r\n6\r\n\r\n33328663\r\n\r\nIVANA VILLARINHO BONITO ALMEIDA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n16/04/1960\r\n\r\n7\r\n\r\n33706645\r\n\r\nTATIANE FERNANDES LIMA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n01/03/1975\r\n\r\n8\r\n\r\n33470110\r\n\r\nMARCIA RABELO FARSURA PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n07/04/1972\r\n\r\n9\r\n\r\n33300793\r\n\r\nGLAUCIA GONÇALVES PERES VILLA NOVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n19/12/1964\r\n\r\nSERRANA I - QUÍMICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33541530\r\n\r\nMÔNICA PIRES DINIZ RIBEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n15/09/1970\r\n\r\nSERRANA I - SOCIOLOGIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33323604\r\n\r\nIROÊMA REIS TARDIN CORDEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n18/11/1951\r\n\r\nSERRANA II - ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33461090\r\n\r\nMARCELO LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n04/02/1970\r\n\r\n2\r\n\r\n33210214\r\n\r\nEDUARDO MACHADO LARANJEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n30/06/1965\r\n\r\n3\r\n\r\n33658250\r\n\r\nSAMANTA DE ORNELLAS KNUST\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n3\r\n\r\n09/12/1984\r\n\r\nSERRANA II - AGROPECUÁRIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33028930\r\n\r\nALEXANDRE PIRES MATA\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\n50\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n24/02/1961\r\n\r\n2\r\n\r\n33534287\r\n\r\nMILTON ERTHAL JUNIOR\r\n\r\n47\r\n\r\n5\r\n\r\n42\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n01/07/1971\r\n\r\n3\r\n\r\n33499779\r\n\r\nMARIA HELENA FUTURO CAMPOS\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n28/02/1960\r\n\r\n4\r\n\r\n33359600\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO P.L.A. STEINBRUCK\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n20/06/1956\r\n\r\n5\r\n\r\n33083046\r\n\r\nANGELI DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n28/10/1976\r\n\r\n6\r\n\r\n33465010\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DE VARGAS MOURA\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n18/01/1970\r\n\r\n7\r\n\r\n33211140\r\n\r\nEDUARDO SPITZ DE CARVALHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n19/04/1975\r\n\r\n8\r\n\r\n33560778\r\n\r\nORLANDO CARLOS HUERTAS TAVARES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n25/09/1979\r\n\r\n9\r\n\r\n33391476\r\n\r\nKURT KAUFMANN JUNIOR\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n22/06/1971\r\n\r\nSERRANA II - ARTES\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33122600\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MARTINS ABBUD\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n18/03/1978\r\n\r\n2\r\n\r\n33112630\r\n\r\nCARLA BIER DE CICCO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n29/05/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n33499561\r\n\r\nMARIA HELENA C. DE MAGALHÃES CARVALHO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n07/04/1960\r\n\r\n4\r\n\r\n33709889\r\n\r\nTEREZINHA DULCE SLOBODA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n30/05/1957\r\n\r\n5\r\n\r\n33329680\r\n\r\nIVONE CARLOS ALVES NEPOMUCENO DUARTE\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n20/10/1962\r\n\r\n6\r\n\r\n33037759\r\n\r\nALINE NEPOMUCENO DUARTE\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n15/02/1982\r\n\r\n7\r\n\r\n33413824\r\n\r\nLILIANE CARMO DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n10/05/1979\r\n\r\n8\r\n\r\n33412911\r\n\r\nLILIAN ISABEL DA SILVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n30/04/1964\r\n\r\n9\r\n\r\n33039896\r\n\r\nALISSAN MARIA DA SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n06/07/1984\r\n\r\n10\r\n\r\n33408257\r\n\r\nLIA FILGUEIRAS BRITO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n04/09/1955\r\n\r\n11\r\n\r\n33749905\r\n\r\nVIVIANE RODRIGUES ARAUJO\r\n\r\n42\r\n\r\n3\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n16/01/1976\r\n\r\n12\r\n\r\n33239678\r\n\r\nERIKA CARVALHO BARROSO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n24/04/1975\r\n\r\n13\r\n\r\n33663828\r\n\r\nSANDRA SOUZA DIAS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n24/09/1963\r\n\r\n14\r\n\r\n33274216\r\n\r\nFLÁVIA DE AZEVEDO GONÇALVES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n23/05/1979\r\n\r\n15\r\n\r\n33139910\r\n\r\nCÍNTIA ARAUJO BAPTISTA BOHRER\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n10/08/1980\r\n\r\n16\r\n\r\n33342441\r\n\r\nJAQUELINE VERÍSSIMO DE LIMA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n30/04/1967\r\n\r\n17\r\n\r\n33467821\r\n\r\nMARCIA GUEDES DOS SANTOS COUTINHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n20/06/1969\r\n\r\n18\r\n\r\n33323793\r\n\r\nISAAC GOMES BARBOSA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n02/06/1978\r\n\r\n19\r\n\r\n33488642\r\n\r\nMARIA CAROLINA FADINI CARDOSO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n26/10/1979\r\n\r\n20\r\n\r\n33624033\r\n\r\nROBERTH BAPTISTA TRINDADE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n07/06/1973\r\n\r\n21\r\n\r\n33232775\r\n\r\nELOINA JULIA CAETANO CARIELLO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n18/04/1967\r\n\r\n22\r\n\r\n33139210\r\n\r\nCIMARA PATTI SILVEIRA DE BARROS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n17/12/1968\r\n\r\n23\r\n\r\n33210640\r\n\r\nEDUARDO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n22/05/1966\r\n\r\n24\r\n\r\n33153279\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO SCHITTINO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n21/11/1956\r\n\r\n25\r\n\r\n33708423\r\n\r\nTERESA CRISTINA B. DE O. R. SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n18/01/1974\r\n\r\n26\r\n\r\n33740938\r\n\r\nVICTOR LUDOLF SCHWANTES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n20/06/1963\r\n\r\n27\r\n\r\n33627186\r\n\r\nROBSON GARCIA RAMOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n18/01/1962\r\n\r\n28\r\n\r\n33191633\r\n\r\nDENISE FARIAS SOBREIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n02/11/1962\r\n\r\n29\r\n\r\n33662794\r\n\r\nSANDRA REGINA ARAGÃO DE BARROS QUEIROZ\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n02/06/1953\r\n\r\n30\r\n\r\n33138540\r\n\r\nCHRISTINE FERREIRA DE PINHO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n09/02/1973\r\n\r\n31\r\n\r\n33109187\r\n\r\nCAMILA DE LIMA MOURA MACHADO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n16/09/1980\r\n\r\n32\r\n\r\n33256299\r\n\r\nFABIOLA QUEIROZ GAMA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n03/02/1973\r\n\r\n33\r\n\r\n33402188\r\n\r\nLEONAM THURLER BRAGA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n28/10/1978\r\n\r\n34\r\n\r\n33244145\r\n\r\nEVANDRO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n18/11/1978\r\n\r\n35\r\n\r\n33525833\r\n\r\nMAYRA FERREIRA VELTMAN\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n10/06/1986\r\n\r\n36\r\n\r\n33654712\r\n\r\nROZANGELA CALDAS BARBOSA FRAUCHES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n23/05/1971\r\n\r\n37\r\n\r\n33168994\r\n\r\nDAILLON DA SILVA GOMES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n22/01/1982\r\n\r\n38\r\n\r\n33655091\r\n\r\nROZINEIA PEIXOTO VIEIRA VILAS BOAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n16/08/1972\r\n\r\n39\r\n\r\n33055361\r\n\r\nANA LUCIA PIMENTA BRASIEL\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n01/07/1960\r\n\r\n40\r\n\r\n33248667\r\n\r\nFABIANA RODRIGUES MARQUES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n08/05/1972\r\n\r\n41\r\n\r\n33561590\r\n\r\nOSVALDINA SILVA STAËL\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n01/09/1966\r\n\r\n42\r\n\r\n33654311\r\n\r\nROSY MARY FIGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n10/06/1965\r\n\r\n43\r\n\r\n33161689\r\n\r\nCRISTIANE LUCY DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n08/07/1973\r\n\r\n44\r\n\r\n33616061\r\n\r\nRICARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n29/11/1985\r\n\r\nSERRANA II - CIÊNCIAS FIS. E BIOLÓGICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33526497\r\n\r\nMELINA RAMOS NOGUEIRA\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n12/05/1981\r\n\r\n2\r\n\r\n33313623\r\n\r\nHENRIQUE PEREIRA MOREIRA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n23/09/1972\r\n\r\n3\r\n\r\n33202965\r\n\r\nEDGARD GIL BESSA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n07/07/1982\r\n\r\n4\r\n\r\n33013263\r\n\r\nALAN FRAGA DE FREITAS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n25/04/1982\r\n\r\n5\r\n\r\n33134418\r\n\r\nCELINA DA SILVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n03/06/1981\r\n\r\n6\r\n\r\n33408385\r\n\r\nLIA SHIZUE YUGUE\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n03/10/1967\r\n\r\n7\r\n\r\n33732541\r\n\r\nVANEZA DA ROCHA GRIPP\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n24/08/1982\r\n\r\n8\r\n\r\n33005680\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA FERRO\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n03/12/1975\r\n\r\n9\r\n\r\n33672635\r\n\r\nSHEILA MARIA DA ROCHA SANTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n21/12/1981\r\n\r\n10\r\n\r\n33525225\r\n\r\nMAXUEL DA SILVA CABRAL\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n22/06/1979\r\n\r\n11\r\n\r\n33404215\r\n\r\nLEONARDO FERNANDES DOMINGUES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n06/12/1981\r\n\r\n12\r\n\r\n33401070\r\n\r\nLENELUCIA OLIVEIRA DE MATTOS DA CUNHA\r\n\r\n41\r\n\r\n3\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n27/11/1967\r\n\r\n13\r\n\r\n33187460\r\n\r\nDÉBORAH HOTTZ\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n14/05/1985\r\n\r\n14\r\n\r\n33536107\r\n\r\nMIRIAN NOGUEIRA SCHUABB\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n18/10/1965\r\n\r\n15\r\n\r\n33139039\r\n\r\nCILÂINE NOGUEIRA JORDÃO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n25/08/1957\r\n\r\n16\r\n\r\n33202345\r\n\r\nEDA HERINGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n09/06/1960\r\n\r\n17\r\n\r\n33409079\r\n\r\nLIDIA DE MENEZES ESTRELA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n21/06/1981\r\n\r\n18\r\n\r\n33134870\r\n\r\nCELSIANE LOPES DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n30/10/1970\r\n\r\n19\r\n\r\n33605403\r\n\r\nRENATA BACELLAR MELLO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n04/12/1977\r\n\r\n20\r\n\r\n33622681\r\n\r\nROBERTA MACARIO TAVARES DE AZEVEDO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n28/07/1978\r\n\r\n21\r\n\r\n33150837\r\n\r\nCLAUDICÉLIA SANTOS JANDRE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n02/06/1974\r\n\r\n22\r\n\r\n33719184\r\n\r\nUIRATAN GARCIA FERREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n04/12/1976\r\n\r\n23\r\n\r\n33608957\r\n\r\nRENATA GUEDES FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n24/05/1977\r\n\r\n24\r\n\r\n33419814\r\n\r\nLUANA DINIZ E ALBUQUERQUE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n19/11/1983\r\n\r\n25\r\n\r\n33441418\r\n\r\nLUIZ ANTONIO PALMAS BRAVIM\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n13/09/1979\r\n\r\n26\r\n\r\n33325194\r\n\r\nISABELA ADAME DA MOTTA CONSTANTINO\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n13/05/1980\r\n\r\n27\r\n\r\n33346215\r\n\r\nJHONES POUBEL\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n18/10/1981\r\n\r\n28\r\n\r\n33114845\r\n\r\nCARLA GUIZARRA SILVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n17/02/1983\r\n\r\n29\r\n\r\n33075864\r\n\r\nANDREA MESQUITA VIDAL\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n02/04/1969\r\n\r\n30\r\n\r\n33290696\r\n\r\nGÊYSA LÚCIA BERGAMO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n18/02/1974\r\n\r\n31\r\n\r\n33734872\r\n\r\nVANILDA GONÇALVES VIANA\r\n\r\n35\r\n\r\n5\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n14/09/1971\r\n\r\n32\r\n\r\n33608702\r\n\r\nRENATA GOMES CARNEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n12/03/1982\r\n\r\n33\r\n\r\n33461569\r\n\r\nMARCELO NUNES CHAGAS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n28/09/1969\r\n\r\n34\r\n\r\n33390307\r\n\r\nKÊNIA CARVALHO CAVALCANTE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n15/04/1963\r\n\r\n35\r\n\r\n33696408\r\n\r\nSUZANA GRIPP DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n10/10/1970\r\n\r\n36\r\n\r\n33366287\r\n\r\nJOSELE PAZ ALMEIDA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n12/10/1979\r\n\r\n37\r\n\r\n33420439\r\n\r\nLUANA RODRIGUES SCHWENCK\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n08/02/1988\r\n\r\n38\r\n\r\n33328560\r\n\r\nIVANA MARCELINO\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n16/10/1960\r\n\r\n39\r\n\r\n33291240\r\n\r\nGIL MAIRON DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n25/11/1967\r\n\r\n40\r\n\r\n33448486\r\n\r\nLYVIA LOPES PINTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n11/05/1982\r\n\r\n41\r\n\r\n33661492\r\n\r\nSANDRA MARA DA SILVA CORREIA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n09/10/1959\r\n\r\nSERRANA II - CONTABILIDADE\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33292760\r\n\r\nGILLIARD RODRIGUES COELHO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n11/09/1982\r\n\r\nSERRANA II - DESENHO TÉCNICO\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33578620\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO BELLA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n01/10/1965\r\n\r\n2\r\n\r\n33754561\r\n\r\nWANDER DEBERG MARTINS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n20/04/1956"
                                ],
                                "440003": [
                                    null,
                                    "SERRANA II - DIREITO E LEGISLAÇÃO\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33490030\r\n\r\nMARIA CRISTINA BESSA LIPPMANN\r\n\r\n44\r\n\r\n3\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n18/07/1956\r\n\r\n2\r\n\r\n33496638\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE CASTRO CALVO\r\n\r\n43\r\n\r\n3\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n28/05/1964\r\n\r\n3\r\n\r\n33522868\r\n\r\nMAURICIO ANTUNES RAPOSO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n01/12/1968\r\n\r\n4\r\n\r\n33270910\r\n\r\nFERNANDO GARCIA MADEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n25/05/1977\r\n\r\n5\r\n\r\n33429054\r\n\r\nLUCIANA NEVES CURTY\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n22/06/1970\r\n\r\n6\r\n\r\n33334791\r\n\r\nJAMILE DE MACEDO RODÁ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n31/01/1981\r\n\r\n7\r\n\r\n33305377\r\n\r\nGRÉGORY TINOCO CALVO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n30/03/1966\r\n\r\n8\r\n\r\n33001571\r\n\r\nADELINO DA VEIGA COSTA VALENTE\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n28/08/1952\r\n\r\n9\r\n\r\n33654487\r\n\r\nROXSHANNE ELYSSA DE CARESTIATO COSTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n23/12/1976\r\n\r\nSERRANA II - DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33163080\r\n\r\nCRISTIANE SAMPAIO COUTO\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n29\r\n\r\n10\r\n\r\n17/04/1965\r\n\r\n2\r\n\r\n33166468\r\n\r\nCRISTINA KNUPP HUBACK\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n02/12/1969\r\n\r\n3\r\n\r\n33366111\r\n\r\nJOSECI DE SOUZA BATISTA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n25/07/1978\r\n\r\n4\r\n\r\n33115667\r\n\r\nCARLA NOEMIA MARINS SOARES\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n17/11/1967\r\n\r\n5\r\n\r\n33537574\r\n\r\nMONARA ELER MENDES\r\n\r\n49\r\n\r\n4\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n20/06/1980\r\n\r\n6\r\n\r\n33100111\r\n\r\nBIA FINETTO DUTRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n15/12/1986\r\n\r\n7\r\n\r\n33267613\r\n\r\nFERNANDA MARTINS VENTURA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n29/12/1981\r\n\r\n8\r\n\r\n33517071\r\n\r\nMARKELLE MORANT LOPES DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n04/06/1977\r\n\r\n9\r\n\r\n33556660\r\n\r\nNILVA MARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n10/04/1957\r\n\r\n10\r\n\r\n33324670\r\n\r\nISABEL CRISTINA SECO LOUREIRO\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n31/08/1966\r\n\r\n11\r\n\r\n33406881\r\n\r\nLETÍCIA ALVES SCHELB\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n08/07/1983\r\n\r\n12\r\n\r\n33276330\r\n\r\nFLÁVIA PINTO BELTRÃO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n20/03/1985\r\n\r\n13\r\n\r\n33737824\r\n\r\nVERIDIANA DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n01/02/1977\r\n\r\n14\r\n\r\n33248771\r\n\r\nFABIANA SANTOS OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n23/10/1973\r\n\r\n15\r\n\r\n33427720\r\n\r\nLUCIANA LATTANZI MOTA MENEZES\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n28/03/1968\r\n\r\n16\r\n\r\n33060575\r\n\r\nANA PAULA DOS PASSOS CUNHA\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n22/01/1971\r\n\r\n17\r\n\r\n33337895\r\n\r\nJANE DA SILVA CASTRO\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n06/06/1971\r\n\r\n18\r\n\r\n33399864\r\n\r\nLEILA MARA PINEL\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n15/10/1964\r\n\r\n19\r\n\r\n33463578\r\n\r\nMARCIA BANDEIRA DIAS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n17/06/1963\r\n\r\n20\r\n\r\n33701544\r\n\r\nTANIA ROSANE MACHADO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n03/01/1955\r\n\r\n21\r\n\r\n33750671\r\n\r\nVIVIVANE MURY OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n03/05/1971\r\n\r\n22\r\n\r\n33134078\r\n\r\nCELIA REGINA GOMES ARAUJO\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n21/12/1963\r\n\r\n23\r\n\r\n33592275\r\n\r\nRAFAELA ARAUJO DE BRITO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n20/02/1982\r\n\r\n24\r\n\r\n33176632\r\n\r\nDANIELE PINHEIRO ROSA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n30/04/1978\r\n\r\n25\r\n\r\n33337275\r\n\r\nJANAYNA LEAL SAADE\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n06/07/1973\r\n\r\n26\r\n\r\n33302388\r\n\r\nGLEICY DA SILVA DIAS VASCONCELOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n10/07/1976\r\n\r\n27\r\n\r\n33244492\r\n\r\nEVANICE CARVALHAES DE REZENDE\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n04/05/1975\r\n\r\n28\r\n\r\n33055373\r\n\r\nANA LUCIA PINTO DE ABREU GUERHARD\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n30/09/1971\r\n\r\n29\r\n\r\n33051987\r\n\r\nANA CRISTINA MACEDO LIMA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n17/05/1969\r\n\r\n30\r\n\r\n33057692\r\n\r\nANA MARIA SERTÃ DE ONOFRE\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n03/06/1957\r\n\r\n31\r\n\r\n33525791\r\n\r\nMAYLON ADAME DA MOTTA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n23/11/1984\r\n\r\n32\r\n\r\n33191463\r\n\r\nDENISE DE SOUZA AMORIM SATYRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n05/04/1973\r\n\r\n33\r\n\r\n33139076\r\n\r\nCILDEA APARECIDA CORRÊA BARBOSA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n04/01/1961\r\n\r\n34\r\n\r\n33478648\r\n\r\nMARCOS ANTONIO PINHEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n05/02/1962\r\n\r\n35\r\n\r\n33490296\r\n\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n16/07/1973\r\n\r\n36\r\n\r\n33746266\r\n\r\nVIVIAN RODRIGUES ARAUJO\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n16/01/1976\r\n\r\n37\r\n\r\n33167114\r\n\r\nCRISTINA RODRIGUES ABRAHÃO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n26/10/1968\r\n\r\n38\r\n\r\n33247948\r\n\r\nFABIANA LÚCIA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n22/08/1977\r\n\r\n39\r\n\r\n33548912\r\n\r\nNATALINA SCHIMIDT EL-JAICK\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n25/12/1963\r\n\r\n40\r\n\r\n33393266\r\n\r\nLAUDILENE DE MATTOS PINHEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n19/05/1968\r\n\r\n41\r\n\r\n33511640\r\n\r\nMARILIA FORMIGA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n06/02/1973\r\n\r\n42\r\n\r\n33173217\r\n\r\nDANIELA DE FATIMA RODRIGUES OUVERNEY\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n18/10/1976\r\n\r\n43\r\n\r\n33693626\r\n\r\nSUELI DUARTE MARTINS\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n07/03/1953\r\n\r\n44\r\n\r\n33202163\r\n\r\nDYENIFFER DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n03/07/1980\r\n\r\n45\r\n\r\n33042871\r\n\r\nAMANDA BALDO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n03/11/1978\r\n\r\n46\r\n\r\n33033328\r\n\r\nALINE CHERMONT WAROL TEIXEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n01/12/1971\r\n\r\n47\r\n\r\n33601331\r\n\r\nREGINA COELI CORTES TEIXEIRA BAYER\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n29/01/1961\r\n\r\n48\r\n\r\n33299729\r\n\r\nGLADS LEAO SCHLOSSER\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n28/04/1962\r\n\r\n49\r\n\r\n33215029\r\n\r\nELAINE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n29/03/1965\r\n\r\n50\r\n\r\n33664950\r\n\r\nSANIA FERRO DE MORAES CONCEIÇÃO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n17/05/1978\r\n\r\n51\r\n\r\n33743850\r\n\r\nVIRGINIA DE ARAUJO BARROSO DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n12/02/1979\r\n\r\n52\r\n\r\n33059019\r\n\r\nANA PAULA CERQUEIRA LOUBACK\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n15/11/1968\r\n\r\n53\r\n\r\n33191360\r\n\r\nDENISE DE MEDEIROS MARTINS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n06/08/1971\r\n\r\n54\r\n\r\n33164022\r\n\r\nCRISTIANNE BEATRIZ MAGARAO JACINTO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n22/10/1979\r\n\r\n55\r\n\r\n33008176\r\n\r\nADRIANA PACHECO RAPOSO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n10/02/1971\r\n\r\n56\r\n\r\n33004304\r\n\r\nADRIANA CHERMONT WAROL PIMENTEL\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n01/11/1968\r\n\r\n57\r\n\r\n33022732\r\n\r\nALETÉIA RIBEIRO CARVALHAES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n05/06/1974\r\n\r\n58\r\n\r\n33455077\r\n\r\nMARCELE FARIAS DA SILVEIRA MENDONÇA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n28/07/1976\r\n\r\n59\r\n\r\n33505615\r\n\r\nMARIA SALETE LAMEGO\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n22/10/1956\r\n\r\n60\r\n\r\n33687523\r\n\r\nSOLANGE MONTECHIARI\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n04/11/1964\r\n\r\n61\r\n\r\n33505810\r\n\r\nMARIA SINESIA GALDINO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n23/11/1963\r\n\r\n62\r\n\r\n33330323\r\n\r\nIZABEL ARMINDA SPEZANE C. GAGLIANONE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n13/07/1954\r\n\r\n63\r\n\r\n33414282\r\n\r\nLILIANE LEVORATO NAGATSUKA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n07/10/1974\r\n\r\n64\r\n\r\n33568339\r\n\r\nPATRÍCIA LAMPA FERNANDES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n09/10/1984\r\n\r\n65\r\n\r\n33643260\r\n\r\nROSANE MARIA RIBEIRO PORTELLA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n15/03/1964\r\n\r\n66\r\n\r\n33622723\r\n\r\nROBERTA MADURO SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n03/06/1981\r\n\r\n67\r\n\r\n33483358\r\n\r\nMARGARET DINIZ MUNIZ\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n29/10/1967\r\n\r\n68\r\n\r\n33558656\r\n\r\nNORMA SUELI GOMES LOPES SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n14/03/1969\r\n\r\n69\r\n\r\n33739808\r\n\r\nVERÔNICA RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n37\r\n\r\n4\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n04/07/1962\r\n\r\n70\r\n\r\n33511019\r\n\r\nMARILENE PINHEIRO SABINO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n17/12/1964\r\n\r\n71\r\n\r\n33149021\r\n\r\nCLAUDIA REGINA CARRILHO RODRIGUES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n05/11/1971\r\n\r\n72\r\n\r\n33113324\r\n\r\nCARLA CRISTINA LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n21/03/1966\r\n\r\n73\r\n\r\n33236732\r\n\r\nERCÍLIA MARIA CARVALHO MACÊDO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n06/07/1963\r\n\r\n74\r\n\r\n33081130\r\n\r\nANGELA MARIA OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n23/10/1968\r\n\r\n75\r\n\r\n33392481\r\n\r\nLANÚZIA INÁCIO PIMENTEL\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n27/10/1972\r\n\r\n76\r\n\r\n33409470\r\n\r\nLIDIA SOARES PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n09/12/1969\r\n\r\n77\r\n\r\n33546447\r\n\r\nNAIR MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n09/07/1965\r\n\r\n78\r\n\r\n33518105\r\n\r\nMARLI MONTEIRO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n07/01/1973\r\n\r\n79\r\n\r\n33655066\r\n\r\nROZIMERI CABRAL RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n01/05/1963\r\n\r\n80\r\n\r\n33234139\r\n\r\nELZANY MARIA GOVEA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n20/11/1955\r\n\r\n81\r\n\r\n33563305\r\n\r\nPALOMA SILVEIRA LACAVE GUERRA E SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n27/08/1969\r\n\r\n82\r\n\r\n33509955\r\n\r\nMARILDA LOPES WERMELINGER\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n02/06/1962\r\n\r\n83\r\n\r\n33681168\r\n\r\nSIMONE DA FONSECA MENDES\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n27/05/1970\r\n\r\n84\r\n\r\n33660086\r\n\r\nSANDRA DA COSTA TAVARES SOARES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n17/11/1971\r\n\r\n85\r\n\r\n33190756\r\n\r\nDENISE COELHO GAMA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n10/05/1963\r\n\r\n86\r\n\r\n33388052\r\n\r\nKEILA RAFAELA HOTTZ DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n24/05/1980\r\n\r\n87\r\n\r\n33685782\r\n\r\nSIRLENE DA CRUZ FIGUEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n12/10/1948\r\n\r\n88\r\n\r\n33140108\r\n\r\nCINTIA CARVALHO LIMA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n10/09/1982\r\n\r\n89\r\n\r\n33620428\r\n\r\nRITA VERONICA ESTEBANEZ GOMES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n04/10/1964\r\n\r\n90\r\n\r\n33239423\r\n\r\nÉRIKA ABREU MANGIA DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n01/09/1984\r\n\r\n91\r\n\r\n33047054\r\n\r\nANA CARLA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n22/09/1971\r\n\r\n92\r\n\r\n33568698\r\n\r\nPATRICIA MARIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/1973\r\n\r\n93\r\n\r\n33611166\r\n\r\nRENATA SCHULER DA SILVA ZEBENDO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n08/11/1975\r\n\r\n94\r\n\r\n33305560\r\n\r\nGREIDI DE CARVALHO FREZ BOY\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n27/03/1970\r\n\r\n95\r\n\r\n33501658\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE JESUS REIS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n02/07/1957\r\n\r\n96\r\n\r\n33618367\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA CARVALHO SIMAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n27/10/1975\r\n\r\n97\r\n\r\n33381112\r\n\r\nJUSSARA VELOSO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n17/10/1981\r\n\r\n98\r\n\r\n33274186\r\n\r\nFLÁVIA DE ALMEIDA PINTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n19/05/1973\r\n\r\n99\r\n\r\n33467584\r\n\r\nMARCIA FREITAS MAGALHAES CORREA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n20/09/1974\r\n\r\n100\r\n\r\n33537665\r\n\r\nMONICA ALONSO DE REZENDE GRIPP\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n02/07/1961\r\n\r\n101\r\n\r\n33331947\r\n\r\nJACKCELIA DE FREITAS LAURINDO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n12/07/1982\r\n\r\n102\r\n\r\n33352136\r\n\r\nJOELMA LEAL DA MOTTA FONSECA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n19/02/1967\r\n\r\n103\r\n\r\n33141873\r\n\r\nCIRENE RAMOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n01/12/1963\r\n\r\n104\r\n\r\n33696111\r\n\r\nSUZANA BROWNE DE PAULA MASSENA\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n08/06/1966\r\n\r\n105\r\n\r\n33556982\r\n\r\nNILZEANE SILVA DO REGO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n26/01/1975\r\n\r\n106\r\n\r\n33692002\r\n\r\nSOURAIA CATARCIONE DE CONTTI\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n08/08/1966\r\n\r\n107\r\n\r\n33528433\r\n\r\nMICHELE DA SILVA FURTADO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n04/12/1975\r\n\r\n108\r\n\r\n33225990\r\n\r\nELISABETE RAMOS ESTEVES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n09/01/1962\r\n\r\n109\r\n\r\n33418603\r\n\r\nLORRAINE VICTER CAITANO DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n21/01/1978\r\n\r\n110\r\n\r\n33505354\r\n\r\nMARIA RITA FIGUEREDO SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n08/03/1963\r\n\r\n111\r\n\r\n33413708\r\n\r\nLILIANE ALVES EYER\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n30/09/1964\r\n\r\n112\r\n\r\n33329450\r\n\r\nIVETE TEIXEIRA LOPES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n17/04/1942\r\n\r\n*\r\n\r\n113\r\n\r\n33468310\r\n\r\nMÁRCIA LÚCIA RIBEIRO DE JESUS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n12/12/1963\r\n\r\n114\r\n\r\n33706440\r\n\r\nTATIANE DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n01/09/1980\r\n\r\n115\r\n\r\n33654761\r\n\r\nROZANGELA PINTO BARROSO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n09/12/1953\r\n\r\n116\r\n\r\n33736832\r\n\r\nVERA LUCIA GONÇALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n25/06/1957\r\n\r\n117\r\n\r\n33659590\r\n\r\nSANDRA BARBOSA MERTZ PEDRAZZI\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n24/11/1970\r\n\r\n118\r\n\r\n33483735\r\n\r\nMARGARETE ROSA DA SILVA COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n09/06/1971\r\n\r\n119\r\n\r\n33653331\r\n\r\nROSIMERI CENIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n17/04/1977\r\n\r\n120\r\n\r\n33511810\r\n\r\nMARÍLIA PINHEIRO GUILANDE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n31/07/1980\r\n\r\n121\r\n\r\n33570711\r\n\r\nPATRICIA SOARES DE SOUSA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n10/05/1985\r\n\r\n122\r\n\r\n33205528\r\n\r\nEDMEA THURLER RAYMUNDO\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n06/06/1964\r\n\r\n123\r\n\r\n33437087\r\n\r\nLUCiNEIA MACHADO RAPOSO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n01/09/1957\r\n\r\n124\r\n\r\n33500587\r\n\r\nMARIA INEZ DE SOZA MACIEL CARDOSO\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n28/01/1958\r\n\r\n125\r\n\r\n33048447\r\n\r\nANA CAROLINA ROCHA BARROSO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n28/03/1985\r\n\r\n126\r\n\r\n33448309\r\n\r\nLYDIA FRIEDRICH DA CRUZ\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n06/07/1967\r\n\r\n127\r\n\r\n33399153\r\n\r\nLEIDIJANE MARTINS DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n04/07/1974\r\n\r\n128\r\n\r\n33372500\r\n\r\nJULIANA BARROS MUNIZ\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n22/04/1978\r\n\r\n129\r\n\r\n33201730\r\n\r\nDULCILEIA RAMOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n22/08/1966\r\n\r\n130\r\n\r\n33380545\r\n\r\nJUSSARA DA GLÓRIA RODRIGUES VIDAL\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n14/08/1967\r\n\r\n131\r\n\r\n33398951\r\n\r\nLEIDE MARA DA SILVA PIRAN\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n06/02/1979\r\n\r\n132\r\n\r\n33734859\r\n\r\nVANILDA DAS DORES ALMEIDA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n22/02/1957\r\n\r\n133\r\n\r\n33045665\r\n\r\nAMELIA MARIA MARTINS MENDES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n13/11/1966\r\n\r\n134\r\n\r\n33051501\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS GRIPP\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n23/04/1964\r\n\r\n135\r\n\r\n33514938\r\n\r\nMARIRLENE APARECIDA FRANÇA ZAVOLI PEDRET\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n12/09/1968\r\n\r\n136\r\n\r\n33367220\r\n\r\nJOSIANE ADAMI FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n11/04/1974\r\n\r\n137\r\n\r\n33569459\r\n\r\nPATRÍCIA PARÁ ROZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n16/09/1974\r\n\r\n138\r\n\r\n33559041\r\n\r\nNUBIA PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n10/12/1967\r\n\r\n139\r\n\r\n33728318\r\n\r\nVANESSA CARVALHAES DE REZENDE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n11/05/1984\r\n\r\nSERRANA II - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33577250\r\n\r\nPAULO RENATO DE ARAÚJO SENRA\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n22/05/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n33756120\r\n\r\nWECISLEY RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n29\r\n\r\n10\r\n\r\n13/01/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n33005801\r\n\r\nADRIANA DIAS CORREIA\r\n\r\n52\r\n\r\n4\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n17/03/1968\r\n\r\n4\r\n\r\n33107830\r\n\r\nBRUNO VALENTIM BRANTES BEZERRA\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n15/11/1979\r\n\r\n5\r\n\r\n33377560\r\n\r\nJULIANO WERNECH RIBEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n9\r\n\r\n20/05/1981\r\n\r\n6\r\n\r\n33221005\r\n\r\nELIANE FLAUZINO DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n03/04/1980\r\n\r\n7\r\n\r\n33522479\r\n\r\nMAUÍCIO CORREA XAVIER\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n20/09/1971\r\n\r\n8\r\n\r\n33449296\r\n\r\nMAGDA DALILA BERÇOT EL-JAICK\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n26/02/1961\r\n\r\n9\r\n\r\n33198020\r\n\r\nDIOGO COELHO DA SILVA JESUS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n21/04/1983\r\n\r\n10\r\n\r\n33318797\r\n\r\nIGOR DA SILVA COELHO\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n08/01/1982\r\n\r\n11\r\n\r\n33099248\r\n\r\nBENÍCIO JORGE DE MIRANDA FORTES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n04/10/1967\r\n\r\n12\r\n\r\n33256664\r\n\r\nFABRICIA DE GOUVÊA CASSINE\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n15/05/1985\r\n\r\n13\r\n\r\n33136488\r\n\r\nCEZAR PACHECO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n31/03/1980\r\n\r\n14\r\n\r\n33612419\r\n\r\nRENATO CORREA SATYRO\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n27/07/1970\r\n\r\n15\r\n\r\n33472622\r\n\r\nMARCIO ALBI GONÇALVES BASTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n07/03/1972\r\n\r\n16\r\n\r\n33071780\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA MACHADO NETO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n25/03/1982\r\n\r\n17\r\n\r\n33261271\r\n\r\nFELIPE GUERRA BORGES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n29/12/1975\r\n\r\n18\r\n\r\n33456318\r\n\r\nMARCELLE FROSSARD KLER\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n12/09/1978\r\n\r\n19\r\n\r\n33042676\r\n\r\nAMALIA OLIVEIRA KLEUMAN\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n02/10/1975\r\n\r\n20\r\n\r\n33198986\r\n\r\nDIONY ZEBENDO PINTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n08/01/1982\r\n\r\n21\r\n\r\n33669879\r\n\r\nSERGIO LAZARO DANTAS JUNIOR\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n23/06/1966\r\n\r\n22\r\n\r\n33045112\r\n\r\nAMANDA VIEIRA LEVY\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n19/01/1982\r\n\r\n23\r\n\r\n33685459\r\n\r\nSINTIA CRISTINA BARBOSA DA FONSECA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n21/03/1986\r\n\r\n24\r\n\r\n33451953\r\n\r\nMANUELA VENTURINI DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n16/07/1981\r\n\r\n25\r\n\r\n33106186\r\n\r\nBRUNO GRIPP POLETTI\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n20/06/1981\r\n\r\n26\r\n\r\n33748111\r\n\r\nVIVIANE DO NASCIMENTO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n12/09/1978\r\n\r\n27\r\n\r\n33022057\r\n\r\nALESSANDRO BABO CARIELLO\r\n\r\n39\r\n\r\n3\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n03/03/1967\r\n\r\n28\r\n\r\n33268459\r\n\r\nFERNANDA PINTO FERNANDES TAVARES\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n07/03/1969\r\n\r\n29\r\n\r\n33122696\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE PADILHA PIRAZZO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n06/05/1983\r\n\r\n30\r\n\r\n33595148\r\n\r\nRAPHAEL GARCIA GOMES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n03/02/1978\r\n\r\n31\r\n\r\n33359660\r\n\r\nJOSE AUGUSTO THEODORO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n14/08/1965\r\n\r\n32\r\n\r\n33070702\r\n\r\nANDRE LUIZ GORITA DE LIMA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n09/10/1970\r\n\r\n33\r\n\r\n33649169\r\n\r\nROSEMARY DE SOUZA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n24/06/1965\r\n\r\n34\r\n\r\n33522248\r\n\r\nMATHEUS LOPES DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n01/02/1983\r\n\r\n35\r\n\r\n33305882\r\n\r\nGUILHERME AZEVEDO CHARRET\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n21/06/1982\r\n\r\n36\r\n\r\n33665527\r\n\r\nSARA RODRIGUES SILVA BARRETO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n15/07/1981\r\n\r\n37\r\n\r\n33589434\r\n\r\nRAFAEL DE LIMA CARVALHO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n16/05/1975\r\n\r\n38\r\n\r\n33694370\r\n\r\nSUELLEN DE SOUZA KLER\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n2\r\n\r\n26/01/1984\r\n\r\n39\r\n\r\n33630665\r\n\r\nRODRIGO DI BLAZIO SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n04/06/1986\r\n\r\n40\r\n\r\n33672118\r\n\r\nSHEILA CRISTINA PASSOS DE ALMEIDA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n29/06/1958\r\n\r\n41\r\n\r\n33400910\r\n\r\nLELIANE GOMES CORRÊA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n07/07/1984\r\n\r\n42\r\n\r\n33085791\r\n\r\nANNA PAULA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n17/05/1985\r\n\r\n43\r\n\r\n33531213\r\n\r\nMICHELLE FERNANDES AGUALUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n16/05/1979\r\n\r\n44\r\n\r\n33712712\r\n\r\nTHARCILIA BOTELHO GRIPP OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n07/11/1975\r\n\r\n45\r\n\r\n33666453\r\n\r\nSEBASTIAN CARLO STULPEN VEIGA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n26/04/1983\r\n\r\n46\r\n\r\n33247857\r\n\r\nFABIANA LEITÃO PORTES PINHEIRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n27/06/1980\r\n\r\n47\r\n\r\n33572033\r\n\r\nPAULA DA SILVA GALHARDO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n11/02/1985\r\n\r\n48\r\n\r\n33711380\r\n\r\nTHAIS MACHADO CARDINOT\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n17/04/1986\r\n\r\n49\r\n\r\n33056493\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n05/08/1962\r\n\r\n50\r\n\r\n33499330\r\n\r\nMARIA GORETH POUSAS DE OLIVEIRA PUIG\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n22/10/1968\r\n\r\n51\r\n\r\n33156128\r\n\r\nCLEONICE APARECIDA CARRILHO ÂNGELO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n24/08/1965\r\n\r\n52\r\n\r\n33576476\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DOS SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n07/02/1967\r\n\r\n53\r\n\r\n33056043\r\n\r\nANA LUIZA GONÇALVES FREIRE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n01/08/1964\r\n\r\n54\r\n\r\n33170370\r\n\r\nDANIEL ABI RAMIA ISMERIO MADEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n30/07/1977\r\n\r\n55\r\n\r\n33638032\r\n\r\nRONALDO SOUZA GRIPP\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n28/08/1954\r\n\r\n56\r\n\r\n33371246\r\n\r\nJUCIRLEY OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n21/08/1979\r\n\r\n57\r\n\r\n33087829\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE JESUS JUNIOR\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n28/03/1975\r\n\r\n58\r\n\r\n33725550\r\n\r\nVALESSA XAVIER DE SIMAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n03/11/1982\r\n\r\n59\r\n\r\n33041830\r\n\r\nALVARÊZ FERNANDO CAMPOS DE MATTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n04/12/1979\r\n\r\n60\r\n\r\n33665886\r\n\r\nSAULO CARDOSO RAMOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n09/12/1985\r\n\r\n61\r\n\r\n33196473\r\n\r\nDIEGO RODRIGUES THURLER\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n06/08/1981\r\n\r\n62\r\n\r\n33666027\r\n\r\nSAULO PAREDES PINHEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n08/07/1964\r\n\r\n63\r\n\r\n33625542\r\n\r\nROBERTO MARTINS ELIZARDO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n01/08/1978\r\n\r\n64\r\n\r\n33715907\r\n\r\nTHIAGO PALMA MADEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n28/07/1980\r\n\r\n65\r\n\r\n33178264\r\n\r\nDANIELLE COSTA MARTINS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n26/12/1978\r\n\r\n66\r\n\r\n33679101\r\n\r\nSILVIA TIEMI NOGAMI\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n05/03/1980\r\n\r\n67\r\n\r\n33569289\r\n\r\nPATRÍCIA NUNES DUARTE\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n20/07/1976\r\n\r\nSERRANA II - ELETRICIDADE\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33440888\r\n\r\nLUIZ ALBERTO OLIVEIRA LIMA ROQUE\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n02/06/1969\r\n\r\n2\r\n\r\n33306382\r\n\r\nGUILHERME MACHADO JUNIOR\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n19/11/1951\r\n\r\nSERRANA II - FILOSOFIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33092278\r\n\r\nARILTON BARRADAS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n06/06/1978\r\n\r\n2\r\n\r\n33071093\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PINTO DA ROCHA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n19/03/1975\r\n\r\n3\r\n\r\n33632789\r\n\r\nRODRIGO PINTO DE BRITO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n09/07/1982\r\n\r\nSERRANA II - FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33025836\r\n\r\nALEXANDRE BAPTISTA PINHEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n09/07/1971\r\n\r\n2\r\n\r\n33283280\r\n\r\nFREDERICO GAMA PORTELLA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n30/12/1955\r\n\r\nSERRANA II - INFORMÁTICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33029453\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n02/04/1973\r\n\r\n2\r\n\r\n33319303\r\n\r\nIGOR SINDER FRANCO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n18/10/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n33428955\r\n\r\nLUCIANA MUZY BENVENUTI BARBOZA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n15/05/1981\r\n\r\n4\r\n\r\n33594193\r\n\r\nRAMIRES DE ORNELLAS KNUST\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n20/07/1979\r\n\r\n5\r\n\r\n33448360\r\n\r\nLYGIA COSTA CABRAL MULULO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n04/03/1981\r\n\r\nSERRANA II - LÍNGUA ESTRANGEIRA - ALEMÃO\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33000360\r\n\r\nABRAIM DE SOUZA NEVES\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n25/05/1958\r\n\r\n2\r\n\r\n33204342\r\n\r\nEDIMILSON DE SOUZA BENTO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n09/07/1969\r\n\r\n3\r\n\r\n33620209\r\n\r\nRITA LUCIA FERNANDES DE MEDEIROS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n04/03/1955\r\n\r\nSERRANA II - LÍNGUA ESTRANGEIRA - ESPANHOL\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33269269\r\n\r\nFERNANDA SOARES LUZ\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n11/04/1977\r\n\r\n2\r\n\r\n33419772\r\n\r\nLUANA DE OLIVEIRA NEVES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n20/04/1986\r\n\r\n3\r\n\r\n33669326\r\n\r\nSERGIO DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n03/06/1949\r\n\r\n4\r\n\r\n33096909\r\n\r\nBÁRBARA FRANCO CARDOSO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n17/12/1976\r\n\r\n5\r\n\r\n33275725\r\n\r\nFLÁVIA MARTINS FERREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n16/04/1976\r\n\r\n6\r\n\r\n33447378\r\n\r\nLUZEVER LINHARES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n08/12/1956\r\n\r\n7\r\n\r\n33149653\r\n\r\nCLÁUDIA RENATA DE MOURA QUINTANILHA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n13/09/1981\r\n\r\n8\r\n\r\n33296066\r\n\r\nGISELE DE FREITAS BENAZIO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n18/02/1977\r\n\r\n9\r\n\r\n33388570\r\n\r\nKELLE ANDRADE MOREIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n23/12/1982\r\n\r\n10\r\n\r\n33438055\r\n\r\nLUDMILA DA SILVA OKI\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n27/02/1986\r\n\r\nSERRANA II - LÍNGUA ESTRANGEIRA - FRANCÊS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33713390\r\n\r\nTHEREZA MARIA ZAVARESE SOARES\r\n\r\n57\r\n\r\n2\r\n\r\n55\r\n\r\n31\r\n\r\n9\r\n\r\n26/04/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n33092461\r\n\r\nARISTIDES TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n02/11/1947\r\n\r\n*\r\n\r\n3\r\n\r\n33042883\r\n\r\nAMANDA BARBOSA WIEDEMANN\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n4\r\n\r\n26/02/1953\r\n\r\n4\r\n\r\n33273017\r\n\r\nFLÁVIA ARAUJO FAIAL\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n11/08/1968\r\n\r\n5\r\n\r\n33594338\r\n\r\nRAMON DE JESUS MENEGUITE SOTO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n27/02/1969\r\n\r\nSERRANA II - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33183776\r\n\r\nDAYANE MUNIZ MELLO ERTHAL\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n29/12/1974\r\n\r\n2\r\n\r\n33704570\r\n\r\nTATIANA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n46\r\n\r\n2\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n17/09/1977\r\n\r\n3\r\n\r\n33010213\r\n\r\nADRIANE POLO FREITAS FARIA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n19/04/1966\r\n\r\n4\r\n\r\n33738981\r\n\r\nVERONICA FERREIRA LEITE CLARK\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n06/01/1968\r\n\r\n5\r\n\r\n33214300\r\n\r\nELAINE GRATIVOL GOMES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n22/03/1983\r\n\r\n6\r\n\r\n33467778\r\n\r\nMARCIA GOUVEIA\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n13/11/1968\r\n\r\n7\r\n\r\n33536429\r\n\r\nMIRNA FERNANDES DE ALENCAR\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n05/02/1959\r\n\r\n8\r\n\r\n33545091\r\n\r\nMYRIAM COUTO GOMES\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n18/01/1963\r\n\r\n9\r\n\r\n33695430\r\n\r\nSUNIE SANTANA DO AMPARO ROSA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n13/05/1978\r\n\r\n10\r\n\r\n33372767\r\n\r\nJULIANA CARINO ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\n41\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n18/06/1976\r\n\r\n11\r\n\r\n33036603\r\n\r\nALINE JUNGER BEZERRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n27/05/1974\r\n\r\n12\r\n\r\n33321590\r\n\r\nINGRID SECUNDO DE MELLO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n21/02/1982\r\n\r\n13\r\n\r\n33664948\r\n\r\nSANIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n20/11/1987\r\n\r\n14\r\n\r\n33585374\r\n\r\nPRISCILA SPITZ DA ROCHA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n28/12/1981\r\n\r\n15\r\n\r\n33658985\r\n\r\nSAMUEL AMARAL DE SIQUEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n21/05/1972\r\n\r\n16\r\n\r\n33494496\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DE PAIVA MACHADO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n29/11/1963\r\n\r\n17\r\n\r\n33390988\r\n\r\nKISI SANTOS DE PAULA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n10/06/1980\r\n\r\n18\r\n\r\n33388787\r\n\r\nKELLES BARBOSA DE MAGALHÃES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n09/12/1982\r\n\r\n19\r\n\r\n33599270\r\n\r\nRAQUEL SUEIRA SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n01/02/1983\r\n\r\n20\r\n\r\n33161630\r\n\r\nCRISTIANE LOPES MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n29/06/1971\r\n\r\n21\r\n\r\n33521955\r\n\r\nMARYS STELLA CARRIELLO MOTTA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n26/06/1963\r\n\r\n22\r\n\r\n33100196\r\n\r\nBIANCA AMARO GUEDES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n17/07/1987\r\n\r\n23\r\n\r\n33557962\r\n\r\nNOELMA OLIVEIRA DE ABREU CIDADE\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n18/03/1966\r\n\r\n24\r\n\r\n33560419\r\n\r\nOLYMPIA MARIA DE LIMA DAVID\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n19/08/1962\r\n\r\n25\r\n\r\n33377303\r\n\r\nJULIANE VILA NOVA DA CRUZ\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n21/07/1984\r\n\r\n26\r\n\r\n33607187\r\n\r\nRENATA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n09/12/1979\r\n\r\n27\r\n\r\n33676902\r\n\r\nSILVANIA FERREIRA DA SILVA ZOFFOLI\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n11/03/1959\r\n\r\n28\r\n\r\n33239125\r\n\r\nERICK LIMA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n16/04/1976\r\n\r\n29\r\n\r\n33068082\r\n\r\nANDRÉ CAPARELLI GUIMARÃES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n26/09/1975\r\n\r\n30\r\n\r\n33129496\r\n\r\nCÁSSIA PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n26/01/1972\r\n\r\n31\r\n\r\n33226258\r\n\r\nELISABETH DE CASTILHO MARTINS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n10/01/1975\r\n\r\n32\r\n\r\n33098578\r\n\r\nBEATRIZ MACHADO STUTZ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n01/06/1965\r\n\r\n33\r\n\r\n33350644\r\n\r\nJOAQUIM CARVALHO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n20/02/1949\r\n\r\n34\r\n\r\n33571958\r\n\r\nPAULA CRISTINA SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n26/05/1985\r\n\r\n35\r\n\r\n33370801\r\n\r\nJUCENIR SOARES DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n15/09/1967\r\n\r\n36\r\n\r\n33613291\r\n\r\nRENATO LOPES PINTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n22/05/1980\r\n\r\n37\r\n\r\n33066310\r\n\r\nANDERSON GENÉSIO\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n05/09/1976\r\n\r\n38\r\n\r\n33398422\r\n\r\nLECIANE PINHO BOHRER\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n05/07/1982\r\n\r\n39\r\n\r\n33725160\r\n\r\nVALERIA ZEBENDE DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n07/10/1965\r\n\r\n40\r\n\r\n33360390\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MACHADO SENNA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n23/11/1963\r\n\r\n41\r\n\r\n33518658\r\n\r\nMARLUCE DIAS FERNANDES\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n07/10/1957\r\n\r\n42\r\n\r\n33013147\r\n\r\nALAN DE PAIVA FARIAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n23/11/1978\r\n\r\n43\r\n\r\n33267560\r\n\r\nFERNANDA MARTINS DE MORAES PIMENTEL\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n31/01/1977\r\n\r\n44\r\n\r\n33325364\r\n\r\nISABELA DE FÁTIMA GARCIA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n16/05/1980\r\n\r\n45\r\n\r\n33490594\r\n\r\nMARIA CRISTINA LISBOA DE MOURA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n24/11/1953\r\n\r\n46\r\n\r\n33256007\r\n\r\nFABÍOLA FIGUEIRA IECHER\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n22/09/1984\r\n\r\n47\r\n\r\n33242331\r\n\r\nESTHER FERREIRA ARAUJO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n05/01/1983\r\n\r\n48\r\n\r\n33506024\r\n\r\nMARIA TEIXEIRA DA CUNHA WAROL ROSA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n7\r\n\r\n01/11/1983\r\n\r\nSERRANA II - PSICOLOGIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33085596\r\n\r\nANNA KARINA DE ATHAYDE MADEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n04/10/1974\r\n\r\n2\r\n\r\n33544785\r\n\r\nMUNIRA QUEIROZ\r\n\r\n41\r\n\r\n6\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n12/06/1963\r\n\r\n3\r\n\r\n33688400\r\n\r\nSÔNIA COSTA TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n40\r\n\r\n3\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n28/01/1969\r\n\r\n4\r\n\r\n33587942\r\n\r\nRACHEL PIRES HABIB\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n29/10/1960\r\n\r\n5\r\n\r\n33532709\r\n\r\nMIGUEL AGOSTINHO OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n09/08/1969\r\n\r\n6\r\n\r\n33503035\r\n\r\nMARIA LÚCIA DO COUTO FIGUEIREDO\r\n\r\n39\r\n\r\n4\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n15/11/1961\r\n\r\n7\r\n\r\n33454036\r\n\r\nMARCELA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n17/02/1984\r\n\r\n8\r\n\r\n33183820\r\n\r\nDAYANE RODRIGUES GUIMARÃES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n27/01/1983\r\n\r\n9\r\n\r\n33700722\r\n\r\nTÂNIA MARIA DA COSTA CRUZ CANTO\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n03/11/1963\r\n\r\n10\r\n\r\n33384319\r\n\r\nKARYNNI CAMARA SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n29/12/1984\r\n\r\n11\r\n\r\n33657051\r\n\r\nSABRINA FERNANDES MATTOS GONÇALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n22/09/1982\r\n\r\n12\r\n\r\n33177703\r\n\r\nDANIELLA TEIXEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n01/01/1980\r\n\r\n13\r\n\r\n33584151\r\n\r\nPRISCILA MACEDO MENGALI\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n9\r\n\r\n20/01/1983\r\n\r\n14\r\n\r\n33237840\r\n\r\nERICA DE SOUZA JESUS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n16/10/1980\r\n\r\n15\r\n\r\n33422813\r\n\r\nLÚCIA HELENA VIANA QUARESMA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n10/03/1968\r\n\r\n16\r\n\r\n33707510\r\n\r\nTAWANE CANTO BOM\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n30/10/1984\r\n\r\n17\r\n\r\n33526989\r\n\r\nMERELUCI MENDES DE VASCONCELLOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n03/05/1968\r\n\r\n18\r\n\r\n33396978\r\n\r\nLEANDRO LUIS DANTAS GOUGET\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n25/09/1979\r\n\r\n19\r\n\r\n33398501\r\n\r\nLEDA APARECIDA ABRAHÃO DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n20/11/1961\r\n\r\n20\r\n\r\n33414816\r\n\r\nLILLIAN GOSLEE MIELLI BLACK\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n22/10/1983\r\n\r\nSERRANA II - QUÍMICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33393916\r\n\r\nLAURO FERNANDO DA MATA BITTENCOURT\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n23/10/1968\r\n\r\n2\r\n\r\n33500502\r\n\r\nMARIA INÊS SCHETTINO SASEK\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n17/06/1958\r\n\r\n3\r\n\r\n33259987\r\n\r\nFAUSTO JOSÉ DE VASCONCELOS BARBOSA\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n28/09/1960\r\n\r\n4\r\n\r\n33030200\r\n\r\nALEXSANDER NOGUEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n18/10/1977\r\n\r\n5\r\n\r\n33172729\r\n\r\nDANIELA ASTORGA SIMÕES CARDOSO LIMA\r\n\r\n34\r\n\r\n1\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n01/11/1974\r\n\r\n6\r\n\r\n33181238\r\n\r\nDANIGELIA ANTUNES DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n09/06/1980\r\n\r\n7\r\n\r\n33237773\r\n\r\nÉRICA DE MOURA SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n02/04/1980\r\n\r\n8\r\n\r\n33521906\r\n\r\nMARYETT COUTO GOMES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n02/07/1966\r\n\r\nSERRANA II - SOCIOLOGIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33738040\r\n\r\nVERONICA BARROS DE ANDRADE\r\n\r\n49\r\n\r\n3\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n13/08/1964\r\n\r\n2\r\n\r\n33446775\r\n\r\nLUIZA DE FÁTIMA D`O. E FONTÃO DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n1\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n01/06/1959\r\n\r\n3\r\n\r\n33121722\r\n\r\nCARLOS FREDERICO GUIMARÃES BORGES\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n18/08/1954\r\n\r\n4\r\n\r\n33441765\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARRETO LOPES\r\n\r\n47\r\n\r\n3\r\n\r\n44\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n05/07/1952\r\n\r\n5\r\n\r\n33154650\r\n\r\nCLÉCIO FERREIRA BRANCO\r\n\r\n46\r\n\r\n3\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n19/01/1956\r\n\r\n6\r\n\r\n33126276\r\n\r\nCAROLINA ANDRADE MAGALHÃES DO VABO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n24/01/1985\r\n\r\n7\r\n\r\n33686336\r\n\r\nSOLANGE BOULHOSA MOREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n28/08/1957\r\n\r\n8\r\n\r\n33392286\r\n\r\nLAÍZE FERNANDES SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n04/07/1959\r\n\r\n9\r\n\r\n33217166\r\n\r\nELEN MURAKAMI GARCIA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n22/02/1978\r\n\r\nSERRANA III - ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33749693\r\n\r\nVIVIANE PUJOL MAGRO\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n05/07/1974\r\n\r\n2\r\n\r\n33581058\r\n\r\nPERICLES ITAMAR PEREIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n22/06/1951\r\n\r\nSERRANA III - AGROPECUÁRIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33323306\r\n\r\nIRIS DA SILVA REIS\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n11/12/1964\r\n\r\n2\r\n\r\n33235065\r\n\r\nEMERSON LANDGRAF FERNANDES ALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n21/12/1970\r\n\r\n3\r\n\r\n33638743\r\n\r\nROQUE EDUARDO TEIXEIRA PONTE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n31/12/1959\r\n\r\n4\r\n\r\n33612456\r\n\r\nRENATO DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n09/06/1977\r\n\r\n5\r\n\r\n33147735\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA DA SILVA FORTES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n28/09/1965\r\n\r\n6\r\n\r\n33614027\r\n\r\nRENATO VELOSO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n25/06/1978\r\n\r\n7\r\n\r\n33072218\r\n\r\nANDRE VASCONCELLOS ARAUJO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n09/01/1980\r\n\r\n8\r\n\r\n33306588\r\n\r\nGUILHERME RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n10/08/1981\r\n\r\nSERRANA III - CIÊNCIAS FIS. E BIOLÓGICA\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33168120\r\n\r\nCYOMARA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n04/11/1962\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33567013\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA RICARDO GONÇALVES\r\n\r\n55\r\n\r\n2\r\n\r\n53\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n15/01/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n33204652\r\n\r\nEDIO FERREIRA SOARES JUNIOR\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n28/08/1971\r\n\r\n3\r\n\r\n33359283\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO MORAES ASSIS\r\n\r\n49\r\n\r\n3\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n18/03/1955\r\n\r\n4\r\n\r\n33297540\r\n\r\nGISELE VIEIRA DOS SANTOS VASCONCELLOS\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n16/06/1980\r\n\r\n5\r\n\r\n33656976\r\n\r\nSABRINA DOS SANTOS FEITOSA RODRIGUES\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n08/09/1981\r\n\r\n6\r\n\r\n33524403\r\n\r\nMAURO NABTI SCHIFFLER\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n16/12/1967\r\n\r\n7\r\n\r\n33623156\r\n\r\nROBERTA PACHECO RAMPINI\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n21/03/1987\r\n\r\n8\r\n\r\n33304683\r\n\r\nGRAZIELA JARDIM PACHECO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n11/11/1981\r\n\r\n9\r\n\r\n33305341\r\n\r\nGREGÓRIO KAPPAUN ROCHA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n10\r\n\r\n21/11/1986\r\n\r\n10\r\n\r\n33507053\r\n\r\nMARIANA BUTTURINI COGLIATTI\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n4\r\n\r\n23/09/1980\r\n\r\n11\r\n\r\n33296455\r\n\r\nGISELE EYER TOMAZ GOMES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n03/08/1981\r\n\r\n12\r\n\r\n33353311\r\n\r\nJONAS WENDLING COELHO VIEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n16/09/1981\r\n\r\n13\r\n\r\n33217970\r\n\r\nELGA LIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n25/01/1977\r\n\r\n14\r\n\r\n33242446\r\n\r\nÉTHEL RIBEIRO SILVA COELHO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n01/10/1982\r\n\r\n15\r\n\r\n33616589\r\n\r\nRICARDO MANHÃES PLÁCIDO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n12/03/1977\r\n\r\n16\r\n\r\n33588235\r\n\r\nRAFAEL ALENCAR BANDEIRA E SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n09/12/1982\r\n\r\n17\r\n\r\n33283722\r\n\r\nGABRIEL CAMPOS MOREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n05/09/1977\r\n\r\n18\r\n\r\n33532370\r\n\r\nMICHELLI FARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n03/12/1981\r\n\r\n19\r\n\r\n33170976\r\n\r\nDANIEL DE ASSIS CALDEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n09/06/1980\r\n\r\n20\r\n\r\n33590217\r\n\r\nRAFAEL FREITAS SECHIN\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n10/10/1981\r\n\r\n21\r\n\r\n33068021\r\n\r\nANDRE BEBIANO DE MACEDO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n28/03/1972\r\n\r\n22\r\n\r\n33395901\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n12/04/1982\r\n\r\n23\r\n\r\n33614805\r\n\r\nRICARDO ALEXANDRE LOMBA DE ARAÚJO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n10/03/1959\r\n\r\n24\r\n\r\n33491070\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n02/01/1977\r\n\r\n25\r\n\r\n33524002\r\n\r\nMAURO COMBAT VALENTE\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n23/05/1980\r\n\r\n26\r\n\r\n33580418\r\n\r\nPEDRO OTÁVIO BELLOZI GALINDO GALINDO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n20/08/1977\r\n\r\n27\r\n\r\n33261064\r\n\r\nFELIPE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n12/01/1985\r\n\r\n28\r\n\r\n33047583\r\n\r\nANA CAROLINA BRAVO CARNEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n09/04/1984\r\n\r\n29\r\n\r\n33309024\r\n\r\nHEBER PIRES JUNIOR\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n20/03/1976\r\n\r\n30\r\n\r\n33407150\r\n\r\nLETÍCIA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n11/12/1979\r\n\r\n31\r\n\r\n33470170\r\n\r\nMÁRCIA REGINA BERNARDO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n28/07/1982\r\n\r\n32\r\n\r\n33427434\r\n\r\nLUCIANA GRINGS HERBERT\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n08/12/1974\r\n\r\n33\r\n\r\n33270697\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA PIRES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n22/09/1974\r\n\r\n34\r\n\r\n33168805\r\n\r\nDAIANE LOPES DE FREITAS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n07/12/1980\r\n\r\n35\r\n\r\n33522110\r\n\r\nMATEUS VIEIRA DA CUNHA SALIM\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n21/01/1984\r\n\r\n36\r\n\r\n33363948\r\n\r\nJOSÉ NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n01/11/1974\r\n\r\n37\r\n\r\n33153103\r\n\r\nCLAUDIO PEREIRA FERNANDES\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n06/09/1969\r\n\r\n38\r\n\r\n33213847\r\n\r\nELAINE DE SOUZA PACHECO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n25/11/1982\r\n\r\n39\r\n\r\n33724787\r\n\r\nVALÉRIA SÁ GUERRA DE ARAÚJO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n14/11/1962\r\n\r\n40\r\n\r\n33739869\r\n\r\nVERONICA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n31/08/1972\r\n\r\n41\r\n\r\n33511421\r\n\r\nMARILIA DA SILVA FARIA DE MACEDO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n03/08/1983\r\n\r\n42\r\n\r\n33677580\r\n\r\nSILVIA DE OLIVEIRA ARBEX JACONIANNI\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n21/06/1976\r\n\r\n43\r\n\r\n33638342\r\n\r\nRONI MOLTER\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n07/03/1976\r\n\r\n44\r\n\r\n33052621\r\n\r\nANA CRISTINA SCHMITT\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n06/04/1977\r\n\r\n45\r\n\r\n33389342\r\n\r\nKELLY CRISTINA PAES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n01/09/1981\r\n\r\n46\r\n\r\n33407459\r\n\r\nLETÍCIA FERNANDES DORADOR\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n30/10/1983\r\n\r\n47\r\n\r\n33144977\r\n\r\nCLAUDIA DA CONCEIÇÃO ROSA MEDEIROS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n24/10/1964\r\n\r\n48\r\n\r\n33317859\r\n\r\nIBY MONTENEGRO DE SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n14/08/1983\r\n\r\n49\r\n\r\n33088974\r\n\r\nANTONIO FERNANDES FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n28/01/1962\r\n\r\n50\r\n\r\n33385609\r\n\r\nKÁTIA FARIA PIMENTEL\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n01/11/1974\r\n\r\n51\r\n\r\n33059780\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA SOARES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n04/08/1981\r\n\r\n52\r\n\r\n33548997\r\n\r\nNATAN TEIXEIRA TULER\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n07/06/1985\r\n\r\n53\r\n\r\n33328985\r\n\r\nIVANILCE FRANCO DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n04/07/1967\r\n\r\n54\r\n\r\n33159830\r\n\r\nCRISTIANE DA CUNHA VEIGA LANDGRAF ALVES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n01/10/1971\r\n\r\n55\r\n\r\n33103562\r\n\r\nBRUNA MENDES CUNHA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n10/03/1987\r\n\r\n56\r\n\r\n33483243\r\n\r\nMARCUS VINICIUS TELLES TEIXEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n30/11/1987\r\n\r\n57\r\n\r\n33321711\r\n\r\nINÚBIA CORRÊA DA SILVA ASTHINE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n26/05/1977\r\n\r\n58\r\n\r\n33597947\r\n\r\nRAQUEL LOBO DE BRUM LOPES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n10/09/1960\r\n\r\n59\r\n\r\n33188774\r\n\r\nDEIVA PACHECO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n09/05/1964\r\n\r\n60\r\n\r\n33079791\r\n\r\nANDRESA GLICERIO TAVARES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n29/11/1977\r\n\r\n61\r\n\r\n33702901\r\n\r\nTATIANA CAMPOS CAETANO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n13/12/1981\r\n\r\n62\r\n\r\n33253080\r\n\r\nFABIO FELIPE DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n20/07/1985\r\n\r\n63\r\n\r\n33527921\r\n\r\nMICHELE ALMEIDA DA CUNHA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n02/01/1978\r\n\r\n64\r\n\r\n33076420\r\n\r\nANDREA RAMOS MACHADO LORENZI\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n30/05/1972\r\n\r\n65\r\n\r\n33197374\r\n\r\nDILZA DIAS FRÓES DE CASTRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n10/04/1968\r\n\r\n66\r\n\r\n33264995\r\n\r\nFERNANDA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n09/12/1977\r\n\r\n67\r\n\r\n33407447\r\n\r\nLETICIA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n22/08/1978\r\n\r\n68\r\n\r\n33503576\r\n\r\nMARIA LUIZA BRANCATO MACHADO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n15/01/1983\r\n\r\n69\r\n\r\n33102545\r\n\r\nBRUNA APARECIDA VILLAÇA SIQUEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n05/06/1978\r\n\r\nSERRANA III - CONTABILIDADE\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33762879\r\n\r\nZULMIRO CAMPISTA CORDEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n4\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n25/11/1950\r\n\r\n2\r\n\r\n33355459\r\n\r\nJORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n27/04/1954\r\n\r\nSERRANA III - DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33510027\r\n\r\nMARILDA OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n55\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n10/11/1950\r\n\r\n2\r\n\r\n33719433\r\n\r\nULYSSES TAVARES CARNEIRO\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n06/12/1976\r\n\r\n3\r\n\r\n33431140\r\n\r\nLUCIANE APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n44\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n11/06/1975\r\n\r\n4\r\n\r\n33677244\r\n\r\nSILVIA BEATRIX TKOTZ\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n30/01/1968\r\n\r\n5\r\n\r\n33306837\r\n\r\nGUILMARA MARTINS CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n25/08/1973\r\n\r\n6\r\n\r\n33500289\r\n\r\nMARIA INÊS COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n12/03/1959\r\n\r\n7\r\n\r\n33275531\r\n\r\nFLÁVIA MARIA BRÍGIDO LAURENTINO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n18/10/1982\r\n\r\n8\r\n\r\n33181937\r\n\r\nDAPHNE HOLZER VELIHOVETCHI\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n27/05/1983\r\n\r\n9\r\n\r\n33735750\r\n\r\nVERA DE ALCANTARA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n15/10/1958\r\n\r\n10\r\n\r\n33608568\r\n\r\nRENATA FONES DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n08/03/1980\r\n\r\n11\r\n\r\n33053558\r\n\r\nANA KERLLY SOUZA DA COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n24/08/1974\r\n\r\n12\r\n\r\n33436290\r\n\r\nLUCIMAR DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n45\r\n\r\n5\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n27/01/1953\r\n\r\n13\r\n\r\n33412868\r\n\r\nLILIAN GONÇALVES AZEVEDO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n16/01/1979\r\n\r\n14\r\n\r\n33387321\r\n\r\nKATIA VALERIA DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/1964\r\n\r\n15\r\n\r\n33337664\r\n\r\nJANE APARECIDA SOUZA MACHADO JERONIMO\r\n\r\n44\r\n\r\n4\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n07/11/1977\r\n\r\n16\r\n\r\n33377005\r\n\r\nJULIANA XAVIER SANTIAGO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n02/12/1985\r\n\r\n17\r\n\r\n33560729\r\n\r\nORILENE HERINGER SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n02/03/1969\r\n\r\n18\r\n\r\n33500393\r\n\r\nMARIA INÊS L. MIRANDA CASTELLO BRANCO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n24/02/1966\r\n\r\n19\r\n\r\n33031411\r\n\r\nALICE DOS SANTOS ALMEIDA QUINTELLA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n18/09/1961\r\n\r\n20\r\n\r\n33159180\r\n\r\nCRISTIANE BAIRRAL MANZINI\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n18/02/1974\r\n\r\n21\r\n\r\n33131429\r\n\r\nCATIA MATTOSO GUEDES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n27/03/1984\r\n\r\n22\r\n\r\n33489579\r\n\r\nMARIA CLÁUDIA CORRÊA MACHADO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n05/02/1971\r\n\r\n23\r\n\r\n33588016\r\n\r\nRACHEL SILVA DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n15/06/1977\r\n\r\n24\r\n\r\n33115163\r\n\r\nCARLA MADUREIRA VALENTE LOPES\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n20/09/1967\r\n\r\n25\r\n\r\n33131740\r\n\r\nCÁTIA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n11/04/1981\r\n\r\n26\r\n\r\n33549928\r\n\r\nNATHÁLIA VON ARCOSY DE MELO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n02/06/1987\r\n\r\n27\r\n\r\n33308482\r\n\r\nHALLINE FIALHO DA ROCHA\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n9\r\n\r\n09/03/1982\r\n\r\n28\r\n\r\n33006600\r\n\r\nADRIANA GROTZ\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n13/02/1972\r\n\r\n29\r\n\r\n33375409\r\n\r\nJULIANA MIRANDA ROIFÉ\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n03/02/1978\r\n\r\n30\r\n\r\n33640105\r\n\r\nROSAMARIA IZIDORO SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n13/09/1982\r\n\r\n31\r\n\r\n33072700\r\n\r\nANDRÉA BAPTISTA NUNES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n28/03/1969\r\n\r\n32\r\n\r\n33284556\r\n\r\nGABRIELA BUFFON NOGUEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n17/02/1985\r\n\r\n33\r\n\r\n33676100\r\n\r\nSILVANA FLORIANO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n25/07/1975\r\n\r\n34\r\n\r\n33302820\r\n\r\nGLORIA ALVES GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n01/04/1956\r\n\r\n35\r\n\r\n33362889\r\n\r\nJOSÉ LUCIELTO CANTO MACARIO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/1977\r\n\r\n36\r\n\r\n33691642\r\n\r\nSORAYA APARECIDA FERREIRA BLOIS\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n03/08/1969\r\n\r\n37\r\n\r\n33335254\r\n\r\nJANAÍNA BONIOLO OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n02/07/1971\r\n\r\n38\r\n\r\n33162414\r\n\r\nCRISTIANE PECULAS MODESTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n22/11/1972\r\n\r\n39\r\n\r\n33505585\r\n\r\nMARIA RUTH DI BURIASCO E SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n07/11/1960\r\n\r\n40\r\n\r\n33593048\r\n\r\nRAFAELA SAMAGAIO FERREIRA HENTER\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n22/01/1985\r\n\r\n41\r\n\r\n33696834\r\n\r\nSUZANE NUNES BERNARDO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n16/01/1986\r\n\r\n42\r\n\r\n33091122\r\n\r\nARACY CRISTINA KENUPP BASTOS MARCELINO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\n07/10/1963\r\n\r\n43\r\n\r\n33116623\r\n\r\nCARLA SUZI DE MENDONÇA PICCOLI\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n17/08/1968\r\n\r\n44\r\n\r\n33205279\r\n\r\nEDMA CORRÊA FERNANDES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n27/03/1978\r\n\r\n45\r\n\r\n33035696\r\n\r\nALINE ESTEVES TESCH\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n13/03/1979\r\n\r\n46\r\n\r\n33730350\r\n\r\nVANESSA GONÇALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n24/12/1979\r\n\r\n47\r\n\r\n33426235\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA LEITE FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n09/04/1963\r\n\r\n48\r\n\r\n33566744\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA MARIÑO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n03/04/1981\r\n\r\n49\r\n\r\n33696676\r\n\r\nSUZANA SANTIAGO WERNECK\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n10/10/1975\r\n\r\n50\r\n\r\n33529024\r\n\r\nMICHELE FONES DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n04/04/1981\r\n\r\n51\r\n\r\n33623004\r\n\r\nROBERTA MOREIRA BESSA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n01/02/1976\r\n\r\n52\r\n\r\n33619670\r\n\r\nRITA DE CASSIA PINTO ALMEIDA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n25/02/1960\r\n\r\n53\r\n\r\n33463384\r\n\r\nMARCIA APARECIDA DA SILVA NUNES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n18/04/1976\r\n\r\n54\r\n\r\n33607977\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n01/12/1972\r\n\r\n55\r\n\r\n33034679\r\n\r\nALINE DE CARVALHO CRUZ RODRIGUES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n30/12/1977\r\n\r\n56\r\n\r\n33484818\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA COSTA ECKHARDT LOPES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n09/09/1965\r\n\r\n57\r\n\r\n33566940\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA CUNHA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n31/12/1966\r\n\r\n58\r\n\r\n33173795\r\n\r\nDANIELA MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n18/03/1983\r\n\r\n59\r\n\r\n33150709\r\n\r\nCLAUDIA ZITA ALVES DA CUNHA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n29/12/1959\r\n\r\n60\r\n\r\n33145090\r\n\r\nCLAUDIA DAMAZIO CARNEIRO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n03/07/1967\r\n\r\n61\r\n\r\n33531614\r\n\r\nMICHELLE MORAES CORREA DE MELLO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n28/10/1975\r\n\r\n62\r\n\r\n33691083\r\n\r\nSONIA VIRGINIA PEREIRA DA LUZ COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n13/04/1963\r\n\r\n63\r\n\r\n33454620\r\n\r\nMARCELA SIESLER MARINHO DE SOUZA DUTRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n09/10/1983\r\n\r\n64\r\n\r\n33732632\r\n\r\nVANIA ANTONIA COSTA ECKHARDT\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n13/06/1967\r\n\r\n65\r\n\r\n33039707\r\n\r\nALINETE DA CUNHA SCHUENCK\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n02/04/1984\r\n\r\n66\r\n\r\n33047133\r\n\r\nANA CARLA DOS SANTOS PAPAE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n22/08/1982\r\n\r\n67\r\n\r\n33266785\r\n\r\nFERNANDA GUARILHA DE SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n07/10/1976\r\n\r\n68\r\n\r\n33641821\r\n\r\nROSANA PINHEIRO DE SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n15/01/1960\r\n\r\n69\r\n\r\n33325169\r\n\r\nISABEL TERESINHA TACTO LAMENZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n23/06/1957\r\n\r\n70\r\n\r\n33091195\r\n\r\nARAY LIMONGE ENNES\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n03/04/1952\r\n\r\n71\r\n\r\n33220840\r\n\r\nELIANE EUGENIA DA SILVA ABRANCHES\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n12/06/1964\r\n\r\n72\r\n\r\n33706359\r\n\r\nTATIANE DA SILVA FREDERICO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n30/12/1980\r\n\r\n73\r\n\r\n33646119\r\n\r\nROSANGELA PIMENTEL GUIMARAES CRISOSTOMO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n16/02/1967\r\n\r\n74\r\n\r\n33733648\r\n\r\nVÂNIA GUEDES CARNEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n16/02/1981\r\n\r\n75\r\n\r\n33051276\r\n\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA GRANJA\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n07/01/1967\r\n\r\n76\r\n\r\n33043255\r\n\r\nAMANDA DA FONTE BOECHAT\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n27/03/1979\r\n\r\n77\r\n\r\n33682082\r\n\r\nSIMONE DO AMARAL REZENDE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n30/10/1983\r\n\r\n78\r\n\r\n33500691\r\n\r\nMARIA ISABEL CRUZ PÉRCIA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n13/09/1968\r\n\r\n79\r\n\r\n33698880\r\n\r\nTALITA CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n06/07/1985\r\n\r\n80\r\n\r\n33597005\r\n\r\nRAQUEL DE CARVALHO GONÇALVES OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n05/09/1978\r\n\r\n81\r\n\r\n33465629\r\n\r\nMARCIA CRISTINA RIBEIRO LOPES\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n21/09/1964\r\n\r\n82\r\n\r\n33341539\r\n\r\nJAQUELINE GODINHO DO VALE GONÇALVES\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n31/01/1970\r\n\r\n83\r\n\r\n33131788\r\n\r\nCATIA SANT´ANA SANTOS COUTINHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n15/05/1972\r\n\r\n84\r\n\r\n33021806\r\n\r\nALESSANDRA TATIANA A. DE ALMEIDA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n22/08/1985\r\n\r\n85\r\n\r\n33139969\r\n\r\nCINTIA BANDEIRA TULLII\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n15/12/1974\r\n\r\n86\r\n\r\n33469763\r\n\r\nMARCIA PARANHOS FERNANDES\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n19/10/1971\r\n\r\n87\r\n\r\n33239885\r\n\r\nERIKA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n06/11/1975\r\n\r\n88\r\n\r\n33317744\r\n\r\nIARA VIDAL SCHUTTE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n04/05/1985\r\n\r\n89\r\n\r\n33704983\r\n\r\nTATIANA PAES DE CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n29/11/1978\r\n\r\n90\r\n\r\n33314743\r\n\r\nHERON DE MELO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n29/09/1964\r\n\r\n91\r\n\r\n33100597\r\n\r\nBIANCA DA SILVA BRAVO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n26/02/1986\r\n\r\n92\r\n\r\n33192704\r\n\r\nDENISE RITTER DA ROCHA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n12/11/1969\r\n\r\n93\r\n\r\n33738907\r\n\r\nVERONICA FABRICIO DIAS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n21/08/1975\r\n\r\n94\r\n\r\n33039677\r\n\r\nALINE ZERBINATO PRIORI OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n01/06/1979\r\n\r\n95\r\n\r\n33269567\r\n\r\nFERNANDA VEIGA PINTO DA ROCHA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n07/08/1985\r\n\r\n96\r\n\r\n33703139\r\n\r\nTATIANA CSICSAY DE MATTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n01/10/1977\r\n\r\n97\r\n\r\n33188415\r\n\r\nDEISE MARIA CORRÊA GOETTNAUER\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n19/07/1955\r\n\r\n98\r\n\r\n33216897\r\n\r\nELEICE DE OLIVEIRA SOARES CHRIST\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n09/02/1955\r\n\r\n99\r\n\r\n33343445\r\n\r\nJEANAYNA DO CARMO DE ANGELO DIAS\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n06/10/1964\r\n\r\n100\r\n\r\n33048198\r\n\r\nANA CAROLINA KAMEL MATHIAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n28/05/1985\r\n\r\n101\r\n\r\n33186169\r\n\r\nDEBORA GOETTNAUER\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n25/06/1981\r\n\r\n102\r\n\r\n33648256\r\n\r\nROSELI DOMINGOS LIMA CORDEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n15/08/1965\r\n\r\n103\r\n\r\n33382475\r\n\r\nKARINA NOGUEIRA MORENO N PEREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n10/09/1972\r\n\r\n104\r\n\r\n33149446\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA PÉRICO DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n21/10/1974\r\n\r\n105\r\n\r\n33606444\r\n\r\nRENATA CRISTINA DE MELO LEITE MOREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n15/11/1974\r\n\r\n106\r\n\r\n33016008\r\n\r\nALCIONEIDE B.CARDOSO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n19/09/1971\r\n\r\n107\r\n\r\n33221224\r\n\r\nELIANE GUERRA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n22/12/1967\r\n\r\n108\r\n\r\n33079780\r\n\r\nANDRESA ESTORQUE DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n26/09/1978\r\n\r\n109\r\n\r\n33268332\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA FRANÇA E SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n24/04/1984\r\n\r\n110\r\n\r\n33407630\r\n\r\nLETICIA MARIA DA MATA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n15/10/1967\r\n\r\n111\r\n\r\n33215169\r\n\r\nELAINE PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n25/12/1968\r\n\r\n112\r\n\r\n33133207\r\n\r\nCELIA CRISTINA GALL FERNANDES\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n17/05/1971\r\n\r\n113\r\n\r\n33046608\r\n\r\nANA BEATRIZ GARRO AREIAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n17/02/1981\r\n\r\n114\r\n\r\n33496079\r\n\r\nMARIA DE LOURDES LOPES DE CARVALHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n10/01/1964\r\n\r\n115\r\n\r\n33621354\r\n\r\nROBERTA DA ROCHA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n24/01/1978\r\n\r\n116\r\n\r\n33133300\r\n\r\nCÉLIA DE FREITAS BRANCO GÖTZ\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n05/02/1972\r\n\r\n117\r\n\r\n33733340\r\n\r\nVANIA DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n12/11/1957\r\n\r\n118\r\n\r\n33749747\r\n\r\nVIVIANE RAMOS CARVALHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n09/12/1983\r\n\r\n119\r\n\r\n33726700\r\n\r\nVANDA PIMENTEL RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n29/10/1970\r\n\r\n120\r\n\r\n33312631\r\n\r\nHELOISA HELENA R. DA SILVA BITTENCOURT\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n29/09/1966\r\n\r\n121\r\n\r\n33299444\r\n\r\nGIZELE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n21/06/1975\r\n\r\n122\r\n\r\n33391737\r\n\r\nLAIANA OMATSU FRANCISCO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n28/08/1978\r\n\r\n123\r\n\r\n33506462\r\n\r\nMARIA THEREZA OTERO SCHMIDT TAVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n25/08/1965\r\n\r\n124\r\n\r\n33447974\r\n\r\nLUZIANE RAMPINI DOS SANTOS HOMEM PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n02/06/1983\r\n\r\n125\r\n\r\n33236161\r\n\r\nENI PEREIRA LOPES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n25/01/1956\r\n\r\n126\r\n\r\n33005760\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA RODRIGUES TINOCO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n21/07/1972\r\n\r\n127\r\n\r\n33676045\r\n\r\nSILVANA E SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n03/09/1989\r\n\r\n128\r\n\r\n33060137\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n06/05/1974\r\n\r\n129\r\n\r\n33221716\r\n\r\nELIANE MARTINS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n30/10/1960\r\n\r\n130\r\n\r\n33162001\r\n\r\nCRISTIANE MEDEIROS QUINTELA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n22/02/1975\r\n\r\n131\r\n\r\n33385180\r\n\r\nKÁTIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n13/06/1963\r\n\r\n132\r\n\r\n33302832\r\n\r\nGLORIA APARECIDA BALTER VARGAS DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n14/08/1968\r\n\r\n133\r\n\r\n33242707\r\n\r\nEUCLYWANDA DE JESUS CHAVES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n11/02/1963\r\n\r\n134\r\n\r\n33337019\r\n\r\nJANAINA SOARES DE OLIVEIRA CIRICO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n03/11/1979\r\n\r\n135\r\n\r\n33665837\r\n\r\nSATIELE DE SEQUEIRA SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n29/09/1983\r\n\r\n136\r\n\r\n33663890\r\n\r\nSANDRA TEIXEIRA BANDEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n29/06/1962\r\n\r\n137\r\n\r\n33366883\r\n\r\nJOSEMARY LOBATO ESTEVES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n16/03/1962\r\n\r\n138\r\n\r\n33214785\r\n\r\nELAINE MEDEIROS QUINTELA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n30/10/1976\r\n\r\n139\r\n\r\n33452428\r\n\r\nMARA ELISA CARDOZO MARQUES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n10/02/1965\r\n\r\n140\r\n\r\n33665217\r\n\r\nSARA DE AZEVEDO SILVA SIMOES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n20/09/1960\r\n\r\nSERRANA III - FILOSOFIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33466725\r\n\r\nMARCIA DO AMARAL\r\n\r\n56\r\n\r\n9\r\n\r\n47\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n09/06/1961\r\n\r\n2\r\n\r\n33547129\r\n\r\nNARCIZO COSTA SIMONEL\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n31/01/1987\r\n\r\n3\r\n\r\n33556532\r\n\r\nNILTON JOSÉ DOS ANJOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n15/08/1972\r\n\r\n4\r\n\r\n33628397\r\n\r\nRODOLFO DE SOUZA BRAGA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n11/06/1979\r\n\r\n5\r\n\r\n33099649\r\n\r\nBERNARDO GOYTACAZES DE ARAUJO\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n20/01/1984\r\n\r\n6\r\n\r\n33459149\r\n\r\nMARCELO DE NOVAES BENTES MONTEIRO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n28/07/1972\r\n\r\n7\r\n\r\n33407551\r\n\r\nLETICIA KLING\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n06/11/1981\r\n\r\n8\r\n\r\n33392638\r\n\r\nLARA SAYÃO LOBATO DE ANDRADE FERRAZ\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n04/04/1970\r\n\r\n9\r\n\r\n33278611\r\n\r\nFLÁVIO LUCIANO BRASIL\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n20/03/1979\r\n\r\n10\r\n\r\n33317422\r\n\r\nIARA DE CARVALHO HILLEN\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n30/07/1986\r\n\r\n11\r\n\r\n33653410\r\n\r\nROSIMERI LACÔRTE PEREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n14/11/1962\r\n\r\n12\r\n\r\n33598915\r\n\r\nRAQUEL SAMPAIO DE QUEIROZ\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n21/08/1979\r\n\r\n13\r\n\r\n33153218\r\n\r\nCLÁUDIO RIBEIRO VIEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n17/03/1962\r\n\r\n14\r\n\r\n33031836\r\n\r\nALÍCIA ARAUJO DE CASTRO AZEVEDO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n09/08/1979\r\n\r\n15\r\n\r\n33371477\r\n\r\nJÚLIA CASAMASSO MATTOSO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n30/06/1988\r\n\r\n16\r\n\r\n33109801\r\n\r\nCAMILA MATTOSO HAMMES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n17/03/1980\r\n\r\n17\r\n\r\n33516558\r\n\r\nMARIZA DOS ANJOS SALES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n03/09/1974\r\n\r\n18\r\n\r\n33543045\r\n\r\nMONIQUE DA CRUZ CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n02/10/1973\r\n\r\nSERRANA III - FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33029155\r\n\r\nALEXANDRE RENATO HORTA COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n13/01/1974\r\n\r\n2\r\n\r\n33441157\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BARBOSA AFONSO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n07/08/1953\r\n\r\n3\r\n\r\n33026865\r\n\r\nALEXANDRE DE CASTRO SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n10/05/1976\r\n\r\n4\r\n\r\n33253663\r\n\r\nFÁBIO LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n18/06/1976\r\n\r\n5\r\n\r\n33151386\r\n\r\nCLÁUDIO BARCELLOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n19/11/1965\r\n\r\n6\r\n\r\n33106678\r\n\r\nBRUNO MARCHI\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n09/01/1972\r\n\r\n7\r\n\r\n33196576\r\n\r\nDIEGO TANNUS MOREIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n22/03/1976\r\n\r\n8\r\n\r\n33599518\r\n\r\nRAUL DOS SANTOS NETO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n08/06/1973\r\n\r\n9\r\n\r\n33638214\r\n\r\nRONEI LEANDRO DA SILVA COELHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n12/12/1980\r\n\r\n10\r\n\r\n33237130\r\n\r\nÉRICA APARECIDA PEREIRA ARAGÃO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n21/05/1976\r\n\r\n11\r\n\r\n33481374\r\n\r\nMARCOS SCHEEFFER CARNERO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n05/02/1968\r\n\r\nSERRANA III - LÍNGUA ESTRANGEIRA - ALEMÃO\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33121813\r\n\r\nCARLOS GUILHERME VON MONTFORT\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n19/10/1965\r\n\r\n2\r\n\r\n33451278\r\n\r\nMANOEL LOUIS FERNANDEZ NETO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n4\r\n\r\n02/06/1971\r\n\r\n3\r\n\r\n33263360\r\n\r\nFERNANDA BASTOS ALBERTO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n33\r\n\r\n4\r\n\r\n14/11/1980\r\n\r\nSERRANA III - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33455788\r\n\r\nMARCELLA OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n51\r\n\r\n4\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n26/10/1982\r\n\r\n2\r\n\r\n33170459\r\n\r\nDANIEL AMARO COELHO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n11/07/1982\r\n\r\n3\r\n\r\n33498829\r\n\r\nMARIA FERNANDA DE FARIA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n09/01/1961\r\n\r\n4\r\n\r\n33643155\r\n\r\nROSANE KARL RAMOS\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n28/02/1970\r\n\r\n5\r\n\r\n33051847\r\n\r\nANA CRISTINA KLÔH RABELLO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n21/06/1959\r\n\r\n6\r\n\r\n33096703\r\n\r\nBARBARA DE AZEVEDO VAZ\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n02/06/1980\r\n\r\n7\r\n\r\n33178215\r\n\r\nDANIELLE CONCEIÇÃO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n23/10/1980\r\n\r\n8\r\n\r\n33273960\r\n\r\nFLÁVIA DA SILVA CARIUS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n16/06/1976\r\n\r\n9\r\n\r\n33570395\r\n\r\nPATRICIA SANTIAGO WERNECK\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n05/04/1981\r\n\r\n10\r\n\r\n33184033\r\n\r\nDAYSE COSTA DA SILVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n11/08/1958\r\n\r\n11\r\n\r\n33302625\r\n\r\nGLENDA COMBAT VALENTE\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n13/04/1977\r\n\r\n12\r\n\r\n33017141\r\n\r\nALEINA DA SILVA SOARES\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n04/05/1972\r\n\r\n13\r\n\r\n33602013\r\n\r\nREGINA LUCIA MAGALHÃES FERNANDES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n25/12/1966\r\n\r\n14\r\n\r\n33568169\r\n\r\nPATRÍCIA HELENA DE A. F. F. DA SILVEIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n10/12/1984\r\n\r\n15\r\n\r\n33573323\r\n\r\nPAULA RAMOS MACIEL\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n08/05/1985\r\n\r\n16\r\n\r\n33006349\r\n\r\nADRIANA FLÔRES NICODEMUS DE SOUZA PINTO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n01/07/1964\r\n\r\n17\r\n\r\n33009016\r\n\r\nADRIANA SAIKALI\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n24/11/1967\r\n\r\n18\r\n\r\n33250935\r\n\r\nFABIANO SANTOS SAITO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n26/12/1980\r\n\r\n19\r\n\r\n33127580\r\n\r\nCAROLINA MIRANDA ROIFÉ\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n02/05/1981\r\n\r\n20\r\n\r\n33738865\r\n\r\nVERÔNICA DUARTE MATEUS\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n27/04/1976\r\n\r\n21\r\n\r\n33467419\r\n\r\nMÁRCIA FIGUEIREDO GOMIDE JUNQUEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n06/03/1957\r\n\r\n22\r\n\r\n33489348\r\n\r\nMARIA CLARA COSTA DE PAULA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n16/03/1966\r\n\r\n23\r\n\r\n33146603\r\n\r\nCLAUDIA KOZLOWSKI\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n02/11/1965\r\n\r\n24\r\n\r\n33583717\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA SIMÕES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n21/02/1978\r\n\r\n25\r\n\r\n33126884\r\n\r\nCAROLINA DE SOUZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n15/06/1979\r\n\r\n26\r\n\r\n33406390\r\n\r\nLEONARDO XAVIER DE LIMA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n14/01/1955\r\n\r\n27\r\n\r\n33061300\r\n\r\nANA PAULA GUMIER\r\n\r\n39\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n12/07/1975\r\n\r\n28\r\n\r\n33417593\r\n\r\nLÍVIA TURL VIDAL\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n12/05/1982\r\n\r\n29\r\n\r\n33506176\r\n\r\nMARIA TERESINHA DE ARAUJO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n16/08/1953\r\n\r\n30\r\n\r\n33147966\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA LISBOA QUADROS DE SOUSA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n22/08/1960\r\n\r\n31\r\n\r\n33525470\r\n\r\nMAYARA DE SOUZA MEIRELES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n20/05/1980\r\n\r\n32\r\n\r\n33639899\r\n\r\nROSALIA GARCIA MELLADO ARAÚJO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n12/09/1981\r\n\r\n33\r\n\r\n33497618\r\n\r\nMARIA ELIANE VIANA LOOS\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n16/02/1953\r\n\r\n34\r\n\r\n33708101\r\n\r\nTELMA NIRVANA CARDOSO DE AGUIAR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n07/12/1973\r\n\r\n35\r\n\r\n33187794\r\n\r\nDEISE ADRIANA DE CASTRO\r\n\r\n35\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\n12\r\n\r\n8\r\n\r\n22/10/1971\r\n\r\n36\r\n\r\n33081104\r\n\r\nANETH DE LIMA CARDOSO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n14/03/1985\r\n\r\n37\r\n\r\n33116118\r\n\r\nCARLA REGINA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n07/10/1962\r\n\r\n38\r\n\r\n33647720\r\n\r\nROSELANE DE CASTRO SIMOES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n21/03/1970\r\n\r\n39\r\n\r\n33159142\r\n\r\nCRISTIANE AVELAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n20/06/1964\r\n\r\n40\r\n\r\n33539145\r\n\r\nMONICA DE ABREU FACTOR\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n21/09/1966\r\n\r\n41\r\n\r\n33693780\r\n\r\nSUELI MACHADO BRITO DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n29/12/1958\r\n\r\n42\r\n\r\n33483310\r\n\r\nMARESSA ELIAS SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n26/02/1985\r\n\r\n43\r\n\r\n33112800\r\n\r\nCARLA CAPUTO SOUZA SOARES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n17/04/1982\r\n\r\n44\r\n\r\n33623363\r\n\r\nROBERTA PREISSLER MARCOLINO\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n19/02/1975\r\n\r\n45\r\n\r\n33134480\r\n\r\nCELINA TEREZA BEER DE ANDRADE FIGUEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n13\r\n\r\n9\r\n\r\n08/11/1980\r\n\r\n46\r\n\r\n33083022\r\n\r\nANGELA VIANNA MIRANDA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n15/12/1963\r\n\r\n47\r\n\r\n33324281\r\n\r\nISABEL CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n16/02/1957\r\n\r\n48\r\n\r\n33563421\r\n\r\nPÂMELA FERREIRA SIMÕES\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n21/05/1982\r\n\r\n49\r\n\r\n33116933\r\n\r\nCARLA VIVIANE DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n02/12/1983\r\n\r\n50\r\n\r\n33654610\r\n\r\nROZANA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n19/06/1967\r\n\r\n51\r\n\r\n33020220\r\n\r\nALESSANDRA LADEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n03/10/1978\r\n\r\nSERRANA III - MATEMÁTICA\r\n\r\nPORTADOR DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33152883\r\n\r\nCLAUDIO MAURICIO PANZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n22/05/1965\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33094962\r\n\r\nAUGUSTO FREDERICO BURLE NETO\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n15/11/1969\r\n\r\n2\r\n\r\n33014772\r\n\r\nALBERTO DUARTE KOVARIK\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n06/10/1986\r\n\r\n3\r\n\r\n33547609\r\n\r\nNATALIA CRISTINA B. ARRUDA A. DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n4\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n02/05/1982\r\n\r\n4\r\n\r\n33760690\r\n\r\nWOLNEY BORDE\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n28/10/1955\r\n\r\n5\r\n\r\n33650275\r\n\r\nROSENBERG COUTINHO RAMOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n23/01/1970\r\n\r\n6\r\n\r\n33730246\r\n\r\nVANESSA G. DE CASTRO V. DE OLIVEIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n27/01/1981\r\n\r\n7\r\n\r\n33634002\r\n\r\nRODRIGO WINTER AFONSO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n16/09/1978\r\n\r\n8\r\n\r\n33315607\r\n\r\nHIPÓLITO COUTO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n14/01/1972\r\n\r\n9\r\n\r\n33107816\r\n\r\nBRUNO TORRES DE BRAGANÇA PIMENTEL\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n24/02/1982\r\n\r\n10\r\n\r\n33308494\r\n\r\nHAMANDA DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n02/08/1986\r\n\r\n11\r\n\r\n33047212\r\n\r\nANA CARLA HAMMES SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n22/09/1980\r\n\r\n12\r\n\r\n33290799\r\n\r\nGIACIELE SANTOS DA SILVA GREGÓRIO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n10/04/1983\r\n\r\n13\r\n\r\n33452880\r\n\r\nMARA VIEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n18/05/1973\r\n\r\n14\r\n\r\n33443956\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n12/12/1964\r\n\r\n15\r\n\r\n33123123\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES LOURENÇO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n29/04/1982\r\n\r\n16\r\n\r\n33718222\r\n\r\nTIENE ANDRE FILISBINO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n27/10/1981\r\n\r\n17\r\n\r\n33182036\r\n\r\nDARCY RIBEIRO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n01/02/1979\r\n\r\n18\r\n\r\n33437646\r\n\r\nLUCIULA SILVEIRA DIAS LEAL\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n22/02/1973\r\n\r\n19\r\n\r\n33457920\r\n\r\nMARCELO CABRAL PACHECO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n24/12/1978\r\n\r\n20\r\n\r\n33147980\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA MARTINS REYS DE MATTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n08/06/1967\r\n\r\n21\r\n\r\n33556489\r\n\r\nNILTON DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n12/09/1967\r\n\r\n22\r\n\r\n33577640\r\n\r\nPAULO ROBERTO CASTOR MACIEL\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n07/08/1982\r\n\r\n23\r\n\r\n33468930\r\n\r\nMÁRCIA MARIA VIANA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n04/08/1982\r\n\r\n24\r\n\r\n33669740\r\n\r\nSÉRGIO HENRIQUE DE SOUZA PINTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n19/12/1959\r\n\r\n25\r\n\r\n33715660\r\n\r\nTHIAGO MILANI CABRAL\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n24/11/1983\r\n\r\n26\r\n\r\n33185608\r\n\r\nDÉBORA DE MELO LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n03/10/1984\r\n\r\n27\r\n\r\n33450997\r\n\r\nMANASSÉS RABELLO PITZER\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n17/03/1977\r\n\r\n28\r\n\r\n33108110\r\n\r\nCADIJA SHUMURANI JUSTEN TANINI\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n23/08/1975\r\n\r\n29\r\n\r\n33546186\r\n\r\nNAHLA JABER\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n23/10/1974\r\n\r\n30\r\n\r\n33597224\r\n\r\nRAQUEL DE SOUZA MOLTER\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n28/04/1976\r\n\r\n31\r\n\r\n33270132\r\n\r\nFERNANDO CARLOS ALBERTO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n09/07/1956\r\n\r\n32\r\n\r\n33499457\r\n\r\nMARIA GORETTI TORRES DREYER\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n30/12/1961\r\n\r\n33\r\n\r\n33633873\r\n\r\nRODRIGO VARGAS FREITAS VENTURA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n14/05/1979\r\n\r\n34\r\n\r\n33149562\r\n\r\nCLAUDIA REGO MONTEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n06/11/1984\r\n\r\n35\r\n\r\n33059056\r\n\r\nANA PAULA CHAVES TELLES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n15/12/1981\r\n\r\n36\r\n\r\n33679587\r\n\r\nSILVIO MAEHIKA XAVIER\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n07/04/1955\r\n\r\n37\r\n\r\n33420191\r\n\r\nLUANA MIRANDA BALTAZAR\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n22/02/1985\r\n\r\n38\r\n\r\n33505287\r\n\r\nMARIA RITA DA SILVA QUINTEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n22\r\n\r\n3\r\n\r\n17/02/1968\r\n\r\n39\r\n\r\n33091780\r\n\r\nARIANE KIMIE ALMEIDA TAKAHASHI\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n16/04/1987\r\n\r\n40\r\n\r\n33185207\r\n\r\nDEBORA CRISTINA CABRAL DA SILVA BARROS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n8\r\n\r\n17/01/1975\r\n\r\n41\r\n\r\n33371970\r\n\r\nJULIAN COSTA DE ARAUJO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n24/07/1979\r\n\r\n42\r\n\r\n33022720\r\n\r\nALESSSANDRE ROCHA DE FREITAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n28/02/1971\r\n\r\n43\r\n\r\n33418550\r\n\r\nLORILEIA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n07/03/1982\r\n\r\n44\r\n\r\n33151600\r\n\r\nCLAUDIO CARVALHO VIVEIROS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n03/07/1958\r\n\r\n45\r\n\r\n33076492\r\n\r\nANDRÉA REGINA FERREIRA MAIA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n03/02/1966\r\n\r\n46\r\n\r\n33242884\r\n\r\nEUGÊNIA DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n02/08/1986\r\n\r\n47\r\n\r\n33643301\r\n\r\nROSANE MARQUES MAGRANI\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n11\r\n\r\n9\r\n\r\n29/01/1961\r\n\r\n48\r\n\r\n33696068\r\n\r\nSUZANA APARECIDA DO CARMO TEIXEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n24/08/1983\r\n\r\n49\r\n\r\n33552435\r\n\r\nNELMIR TEOFILO DE JESUS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n28/08/1958\r\n\r\n50\r\n\r\n33244042\r\n\r\nEVANDRO ALVES SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n10/07/1967\r\n\r\n51\r\n\r\n33143791\r\n\r\nCLAUDIA ALVES DE OLIVEIRA CARDOSO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n30/09/1970\r\n\r\n52\r\n\r\n33699975\r\n\r\nTÂNIA CRISTINA MEIRELLES F. DA COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n12/12/1961\r\n\r\n53\r\n\r\n33015028\r\n\r\nALBERTO RAGAZZI BAPTISTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n05/06/1966\r\n\r\n54\r\n\r\n33468163\r\n\r\nMARCIA LEPSCH FERREIRA BARCELLOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n28/05/1971\r\n\r\n55\r\n\r\n33616450\r\n\r\nRICARDO LUIS DUARTE SENRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n21/08/1961\r\n\r\n56\r\n\r\n33001194\r\n\r\nADEIR PEREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n6\r\n\r\n21/05/1959\r\n\r\nSERRANA III - PSICOLOGIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33166341\r\n\r\nCRISTINA GRIGOROWSKY BOTELHO\r\n\r\n47\r\n\r\n6\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n25/10/1959\r\n\r\n2\r\n\r\n33173760\r\n\r\nDANIELA MATERA MILWARD MAGALHÃES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n27/02/1978\r\n\r\n3\r\n\r\n33701131\r\n\r\nTÂNIA MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n02/04/1970\r\n\r\n4\r\n\r\n33691861\r\n\r\nSORAYA RIBAS DE SOUZA DELGADO\r\n\r\n40\r\n\r\n4\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n23/05/1960\r\n\r\n5\r\n\r\n33385567\r\n\r\nKÁTIA DUMARD DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n7\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n16/09/1967\r\n\r\n6\r\n\r\n33690005\r\n\r\nSONIA MARIA RIBEIRO BARROS DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n08/01/1961\r\n\r\nSERRANA III - QUÍMICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33025952\r\n\r\nALEXANDRE BECKER DE CASTRO\r\n\r\n50\r\n\r\n9\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n21/11/1964\r\n\r\n2\r\n\r\n33606766\r\n\r\nRENATA DA MATTA DOS SANTOS\r\n\r\n46\r\n\r\n4\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n18/11/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n33579714\r\n\r\nPEDRO CARLOS GONÇALVES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n29/06/1952\r\n\r\n4\r\n\r\n33402899\r\n\r\nLEONARDO CARNEIRO DUTRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n16/12/1980\r\n\r\n5\r\n\r\n33439643\r\n\r\nLUÍS FELIPE LAGE DA ROCHA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n02/05/1984\r\n\r\n6\r\n\r\n33179580\r\n\r\nDANIELLE LOPES DE MENDONCA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n07/08/1979\r\n\r\n7\r\n\r\n33471745\r\n\r\nMARCIA VALERIA PENCINATO BANDEIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n26/12/1963\r\n\r\n8\r\n\r\n33578059\r\n\r\nPAULO ROBERTO FREIRE DE ARAUJO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n06/07/1966\r\n\r\n9\r\n\r\n33289359\r\n\r\nGERALDO AVELINO MEIRELLES PALMA\r\n\r\n38\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n9\r\n\r\n22/11/1941\r\n\r\n*\r\n\r\n10\r\n\r\n33559340\r\n\r\nOCTAVIO DOS SANTOS GOUVEIA FILHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n25/02/1965\r\n\r\n11\r\n\r\n33462999\r\n\r\nMÁRCIA ADRIANA MAROUN\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n28/04/1972\r\n\r\n12\r\n\r\n33311055\r\n\r\nHELEONORA DE PAULA BELMINO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n05/01/1971\r\n\r\n13\r\n\r\n33333300\r\n\r\nJACQUESON MARTINS LIMA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n07/04/1970\r\n\r\n14\r\n\r\n33696330\r\n\r\nSUZANA DOS SANTOS PIRES\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n23/10/1965\r\n\r\n15\r\n\r\n33485975\r\n\r\nMARIA ANGELICA PIMENTEL DE ANDRADE CAETA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n07/05/1963\r\n\r\n16\r\n\r\n33029799\r\n\r\nALEXANDRE VARGAS GRILLO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n03/08/1975\r\n\r\n17\r\n\r\n33664717\r\n\r\nSANDRO PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n25\r\n\r\n3\r\n\r\n27/04/1974\r\n\r\n18\r\n\r\n33267420\r\n\r\nFERNANDA MARIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n19/08/1971\r\n\r\nSERRANA III - SOCIOLOGIA\r\n\r\nREGULAR"
                                ],
                                "440004": [
                                    "I - Edital",
                                    "Clas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33402942\r\n\r\nLEONARDO CERQUEIRA TROVOADO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n03/01/1983\r\n\r\n2\r\n\r\n33223038\r\n\r\nELIAS DE OLIVEIRA NOGUEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n03/04/1965\r\n\r\n3\r\n\r\n33611609\r\n\r\nRENATA TEIXEIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n02/10/1979\r\n\r\n4\r\n\r\n33250777\r\n\r\nFABIANO OCTÁVIO DA SILVA COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n29/09/1975\r\n\r\n5\r\n\r\n33631591\r\n\r\nRODRIGO KSZAN FRANCISCO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n15/03/1984\r\n\r\n6\r\n\r\n33143018\r\n\r\nCLARISSA TAGLIARI SANTOS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n17/12/1985\r\n\r\n7\r\n\r\n33451874\r\n\r\nMANUELA MARTINS DE SOUSA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n28/09/1985\r\n\r\n8\r\n\r\n33313362\r\n\r\nHENRIQUE DE PAIVA ALBUQUERQUE\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n27/11/1985\r\n\r\n9\r\n\r\n33171178\r\n\r\nDANIEL DE PÁDUA FERNANDES RIBEIRINHA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n18/10/1982\r\n\r\n10\r\n\r\n33472518\r\n\r\nMARCILIO RAMOS ROSEMBACH\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n31/07/1975\r\n\r\n11\r\n\r\n33134984\r\n\r\nCELSO CRISOSTOMO DE MORAES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n10/03/1962\r\n\r\nSERRANA IV - ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33359544\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DUNHAM\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n23/06/1968\r\n\r\n2\r\n\r\n33223221\r\n\r\nELIAS PEREIRA DE MENDONÇA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n18/01/1973\r\n\r\nSERRANA IV - AGROPECUÁRIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33575010\r\n\r\nPAULO CESAR GOMES SOARES\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n18/02/1956\r\n\r\n2\r\n\r\n33294720\r\n\r\nGIOVANI ALVES FERREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n03/07/1976\r\n\r\n3\r\n\r\n33423600\r\n\r\nLUCIANA AKEMY MIYAMOTO DAMASCENO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n01/09/1976\r\n\r\n4\r\n\r\n33296339\r\n\r\nGISELE DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n11/02/1981\r\n\r\n5\r\n\r\n33111972\r\n\r\nCARISA RIBEIRO PINTO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n13/11/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n33624197\r\n\r\nROBERTO BAÊTA DA CRUZ\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n06/05/1954\r\n\r\n7\r\n\r\n33572471\r\n\r\nPAULA FERNANDA CHAVES SOARES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n2\r\n\r\n07/03/1985\r\n\r\n8\r\n\r\n33329618\r\n\r\nIVOLANDA MAGALI RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n06/08/1980\r\n\r\nSERRANA IV - ARTES\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33204846\r\n\r\nEDISON AGUIAR JUNIOR\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n17/10/1967\r\n\r\n2\r\n\r\n33539868\r\n\r\nMÔNICA DUTRA DE SOUZA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n03/11/1982\r\n\r\n3\r\n\r\n33267285\r\n\r\nFERNANDA MAGANHA GOMES\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n30/04/1979\r\n\r\n4\r\n\r\n33272347\r\n\r\nFILIPE LÁZARO ALVERNAZ\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n24/06/1982\r\n\r\n5\r\n\r\n33109564\r\n\r\nCAMILA GOMES RAMOS\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n09/06/1986\r\n\r\n6\r\n\r\n33035271\r\n\r\nALINE DEVEZA CORDEIRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n07/09/1979\r\n\r\n7\r\n\r\n33172705\r\n\r\nDANIELA ARAÚJO DE ABREU\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n28/02/1971\r\n\r\n8\r\n\r\n33057990\r\n\r\nANA NERI FELIPE COTRIM DOS SANTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n13/02/1967\r\n\r\n9\r\n\r\n33664067\r\n\r\nSANDRA YURI YANASE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n24/10/1981\r\n\r\n10\r\n\r\n33129642\r\n\r\nCÁSSIA ROSA MADEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n16/02/1967\r\n\r\n11\r\n\r\n33542028\r\n\r\nMONICA SENA E SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n4\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n22/10/1966\r\n\r\n12\r\n\r\n33190276\r\n\r\nDENIS LOPES QUAGLIO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n22/04/1981\r\n\r\n13\r\n\r\n33733739\r\n\r\nVANIA LUCIA DA SILVA BENTO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n18/04/1966\r\n\r\n14\r\n\r\n33473250\r\n\r\nMÁRCIO CAJÃO DA ROSA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n17/12/1979\r\n\r\n15\r\n\r\n33595860\r\n\r\nRAPHAELA CARRACENA BARBOSA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n21/01/1983\r\n\r\n16\r\n\r\n33569605\r\n\r\nPATRÍCIA PEREIRA PAIM\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n15/09/1970\r\n\r\n17\r\n\r\n33056596\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n10/04/1961\r\n\r\n18\r\n\r\n33317690\r\n\r\nIARA REGINA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n29/11/1964\r\n\r\n19\r\n\r\n33280812\r\n\r\nFRANCISCA OTAVIANO LIMA MOLLA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n29/01/1968\r\n\r\n20\r\n\r\n33431267\r\n\r\nLUCIANE CORREA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n22/07/1980\r\n\r\n21\r\n\r\n33554201\r\n\r\nNEUZA MARIA RIBEIRODA SILVA DE PAULA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n22/10/1965\r\n\r\n22\r\n\r\n33265239\r\n\r\nFERNANDA DE MELLO CARVALHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n20/09/1964\r\n\r\n23\r\n\r\n33039987\r\n\r\nALIX PEREIRA DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n01/07/1969\r\n\r\n24\r\n\r\n33114183\r\n\r\nCARLA DELGADO CUNHA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n29/08/1981\r\n\r\n25\r\n\r\n33723205\r\n\r\nVALÉRIA DE FÁTIMA E SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/1984\r\n\r\n26\r\n\r\n33318335\r\n\r\nIÊDA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n23/05/1968\r\n\r\n27\r\n\r\n33686695\r\n\r\nSOLANGE DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n13/10/1968\r\n\r\n28\r\n\r\n33634397\r\n\r\nROGÉRIA LEITE DE OLIVEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n04/10/1967\r\n\r\n29\r\n\r\n33173140\r\n\r\nDANIELA DE AQUINO MARTINS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n11/04/1972\r\n\r\n30\r\n\r\n33160170\r\n\r\nCRISTIANE DA VEIGA MAGALHÃES PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n23/02/1966\r\n\r\n31\r\n\r\n33063722\r\n\r\nANA REGINA AYRES DA SILVA E SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n06/01/1958\r\n\r\n32\r\n\r\n33685447\r\n\r\nSINTIA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n18/08/1977\r\n\r\n33\r\n\r\n33319935\r\n\r\nILMA RIBEIRO MELO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n25/04/1970\r\n\r\n34\r\n\r\n33684297\r\n\r\nSIMONE REGINA MEDEIROS FONSECA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n05/06/1973\r\n\r\n35\r\n\r\n33135680\r\n\r\nCENIRA VENTURA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n25/05/1950\r\n\r\n36\r\n\r\n33515207\r\n\r\nMARISA GUIDA DE ASSIS LEITE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n07/03/1957\r\n\r\n37\r\n\r\n33185128\r\n\r\nDÉBORA CIDADE CAMPOS MONCLÁ DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n28/02/1971\r\n\r\n38\r\n\r\n33258740\r\n\r\nFÁTIMA DA SILVA BARENCO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n13/03/1966\r\n\r\n39\r\n\r\n33526412\r\n\r\nMELÍCIA ARAUJO LOPES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n29/07/1977\r\n\r\n40\r\n\r\n33471060\r\n\r\nMARCIA SAMPAIO NASCIMENTO RABELLO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n20/06/1965\r\n\r\n41\r\n\r\n33128819\r\n\r\nCAROLINE MATHIAS RABELLO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n10/02/1982\r\n\r\n42\r\n\r\n33179130\r\n\r\nDANIELLE FARIAS RODRIGUES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n5\r\n\r\n19/07/1978\r\n\r\nSERRANA IV - CONTABILIDADE\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33323896\r\n\r\nISABEL CABRAL\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n24/05/1960\r\n\r\n2\r\n\r\n33286498\r\n\r\nGEANY SANTANA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n14/07/1960\r\n\r\nSERRANA IV - DIREITO E LEGISLAÇÃO\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33485707\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA APARECIDA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n30/12/1978\r\n\r\n2\r\n\r\n33362142\r\n\r\nJOSÉ GERALDO ROQUE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n18/05/1960\r\n\r\n3\r\n\r\n33000189\r\n\r\nABILIO ALVES SOARES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n07/09/1980\r\n\r\n4\r\n\r\n33637659\r\n\r\nRONALDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n09/07/1955\r\n\r\nSERRANA IV - DISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33410197\r\n\r\nLIDIANE NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n12/07/1982\r\n\r\n2\r\n\r\n33164850\r\n\r\nCRISTIANO PORTILHO CASTILHO GARCIA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n07/07/1976\r\n\r\n3\r\n\r\n33459228\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n27/04/1980\r\n\r\n4\r\n\r\n33065007\r\n\r\nANDERCLÉA DE SOUZA PINTO BOARATO\r\n\r\n46\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n19/11/1970\r\n\r\n5\r\n\r\n33160144\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA PINTO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n06/04/1977\r\n\r\n6\r\n\r\n33707819\r\n\r\nTELMA DE CASTRO CARDOSO\r\n\r\n45\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n13/02/1967\r\n\r\n7\r\n\r\n33145520\r\n\r\nCLÁUDIA DE QUEIROZ CORRÊA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n10/03/1971\r\n\r\n8\r\n\r\n33175809\r\n\r\nDANIELE FRANÇA DA PAZ\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n16/01/1979\r\n\r\n9\r\n\r\n33401524\r\n\r\nLENINE BANDEIRA DA COSTA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n30/09/1983\r\n\r\n10\r\n\r\n33748731\r\n\r\nVIVIANE GULÃO DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n12/11/1983\r\n\r\n11\r\n\r\n33008188\r\n\r\nADRIANA PAIVA DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n22/04/1966\r\n\r\n12\r\n\r\n33527131\r\n\r\nMERY ALMEIDA DE SOUZA E LIMA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n22/03/1971\r\n\r\n13\r\n\r\n33729001\r\n\r\nVANESSA DA SILVA SOLIVA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n03/03/1982\r\n\r\n14\r\n\r\n33681508\r\n\r\nSIMONE DE ABREU DUARTE\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n28/12/1984\r\n\r\n15\r\n\r\n33369203\r\n\r\nJOSUÉ JOVINO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n04/12/1965\r\n\r\n16\r\n\r\n33300720\r\n\r\nGLAUCIA ESPINHOSA RAMOS\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n19/11/1976\r\n\r\n17\r\n\r\n33639553\r\n\r\nROSA MARIA SANTOS COSTA MEDEIROS RAMOS\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n23/07/1957\r\n\r\n18\r\n\r\n33496547\r\n\r\nMARIA DO CARMO CARRACENA VIDAL\r\n\r\n43\r\n\r\n4\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n25/11/1960\r\n\r\n19\r\n\r\n33748070\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n23/12/1982\r\n\r\n20\r\n\r\n33125685\r\n\r\nCARMEN LUCIA FERREIRA SOARES TOYO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n23/02/1977\r\n\r\n21\r\n\r\n33685940\r\n\r\nSIRLEY DE ASSIS DAVID\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n17/08/1963\r\n\r\n22\r\n\r\n33295268\r\n\r\nGISELA LOPPES DA ROSA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n31/03/1985\r\n\r\n23\r\n\r\n33674474\r\n\r\nSIDNEA COELHO DE OLIVEIRA MESCHKEN\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n15/03/1960\r\n\r\n24\r\n\r\n33513417\r\n\r\nMARINETE ALVES PEREIRA DE CASTRO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n10/03/1964\r\n\r\n25\r\n\r\n33190963\r\n\r\nDENISE DA ROZA BORGES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n18/08/1965\r\n\r\n26\r\n\r\n33323975\r\n\r\nISABEL CRISTINA BRAGA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n16/09/1967\r\n\r\n27\r\n\r\n33214876\r\n\r\nELAINE MONTEIRO DE MEDONÇA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n31/07/1978\r\n\r\n28\r\n\r\n33096685\r\n\r\nBÁRBARA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n04/12/1982\r\n\r\n29\r\n\r\n33338322\r\n\r\nJANE MARIA VIMERCATE COUTO\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n21/06/1971\r\n\r\n30\r\n\r\n33008048\r\n\r\nADRIANA NOGUEIRA PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n15/06/1976\r\n\r\n31\r\n\r\n33677748\r\n\r\nSILVIA FÉO POLONIO\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n01/10/1964\r\n\r\n32\r\n\r\n33061609\r\n\r\nANA PAULA LUCAS FERREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n17/06/1974\r\n\r\n33\r\n\r\n33425590\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA BRANCO CARMO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n12/04/1976\r\n\r\n34\r\n\r\n33513661\r\n\r\nMARINETE SEIXAS CHAVES CHEPPI\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n18/10/1961\r\n\r\n35\r\n\r\n33444900\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SARAIVA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n24/06/1960\r\n\r\n36\r\n\r\n33227378\r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n12/01/1980\r\n\r\n37\r\n\r\n33205360\r\n\r\nEDMAR DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n15/02/1962\r\n\r\n38\r\n\r\n33331601\r\n\r\nJACIARA MARIA ALVES DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n08/04/1966\r\n\r\n39\r\n\r\n33512905\r\n\r\nMARINA MARTINS FONSECA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n09/01/1981\r\n\r\n40\r\n\r\n33206053\r\n\r\nEDNA CARDOSO MARTINS\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n25/04/1981\r\n\r\n41\r\n\r\n33661420\r\n\r\nSANDRA LUIZA OLIMPIO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n14/02/1964\r\n\r\n42\r\n\r\n33003737\r\n\r\nADRIANA BARBOSA MOLINA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n24/04/1978\r\n\r\n43\r\n\r\n33587486\r\n\r\nRACHEL CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n14/05/1985\r\n\r\n44\r\n\r\n33285986\r\n\r\nGABRIELLA NEVES DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n21/09/1978\r\n\r\n45\r\n\r\n33723060\r\n\r\nVALERIA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n01/05/1965\r\n\r\n46\r\n\r\n33016744\r\n\r\nALDICEIA DO CARMO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n18/02/1960\r\n\r\n47\r\n\r\n33005412\r\n\r\nADRIANA DE MAGALHÃES SANTOS\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n05/09/1972\r\n\r\n48\r\n\r\n33430949\r\n\r\nLUCIANA VIEIRA DA SILVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n01/12/1971\r\n\r\n49\r\n\r\n33619724\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA PORTELLA DE ANDRADE\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n30/01/1967\r\n\r\n50\r\n\r\n33366548\r\n\r\nJOSÉLIA LOPES OLIVEIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n18/03/1951\r\n\r\n51\r\n\r\n33186790\r\n\r\nDEBORA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n26/08/1962\r\n\r\n52\r\n\r\n33463682\r\n\r\nMÁRCIA BASTOS DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n13/03/1970\r\n\r\n53\r\n\r\n33651395\r\n\r\nROSILANE LARRUBIA BOTELHO\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n09/04/1976\r\n\r\n54\r\n\r\n33249945\r\n\r\nFABIANO AVELINO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n07/08/1947\r\n\r\n*\r\n\r\n55\r\n\r\n33043607\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA VEIGA\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n20/02/1974\r\n\r\n56\r\n\r\n33178008\r\n\r\nDANIELLE CALDEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n29/07/1974\r\n\r\n57\r\n\r\n33101050\r\n\r\nBIANCA GOMES DOS SANTOS PAES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n14/01/1976\r\n\r\n58\r\n\r\n33093003\r\n\r\nARLETE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n26/07/1980\r\n\r\n59\r\n\r\n33083514\r\n\r\nANGÉLICA DIAS CUSTÓDIO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n22/07/1965\r\n\r\n60\r\n\r\n33599166\r\n\r\nRAQUEL SOARES TOBIAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n23/07/1976\r\n\r\n61\r\n\r\n33177363\r\n\r\nDANIELE VIEIRA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n25/09/1980\r\n\r\n62\r\n\r\n33176280\r\n\r\nDANIELE MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n05/12/1981\r\n\r\n63\r\n\r\n33298403\r\n\r\nGISELLE GUEDES FERREIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n08/12/1980\r\n\r\n64\r\n\r\n33387345\r\n\r\nKATIA VALERIA PEDROSA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n03/11/1965\r\n\r\n65\r\n\r\n33056754\r\n\r\nANA MARIA DE MELLO SAYED\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n22/05/1964\r\n\r\n66\r\n\r\n33425000\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA DUARTE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n14/09/1971\r\n\r\n67\r\n\r\n33748627\r\n\r\nVIVIANE GONÇALVES CORDEIRO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n06/06/1982\r\n\r\n68\r\n\r\n33264880\r\n\r\nFERNANDA DANIELLE FERREIRA BASTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n22/06/1971\r\n\r\n69\r\n\r\n33485872\r\n\r\nMARIA ANGELICA GASPAR SOARES MERLIM\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n06/06/1976\r\n\r\n70\r\n\r\n33012143\r\n\r\nAIDA CARLA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n09/04/1980\r\n\r\n71\r\n\r\n33672076\r\n\r\nSHEILA CRISTINA SANTOS DE ARAÚJO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n26/12/1977\r\n\r\n72\r\n\r\n33414245\r\n\r\nLILIANE GUARINO AMORIM CATALDO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n03/01/1981\r\n\r\n73\r\n\r\n33421493\r\n\r\nLUCIA ADRIANA DOS S. CANSIANI DOMINGOS\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n11/10/1965\r\n\r\n74\r\n\r\n33007573\r\n\r\nADRIANA MARTINS DO AMARAL\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n06/12/1976\r\n\r\n75\r\n\r\n33189249\r\n\r\nDELCI RODRIGUES FERREIRA LOPES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n18/10/1954\r\n\r\n76\r\n\r\n33545741\r\n\r\nNADIA SUELI DE OLIVEIRA FURTADO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n03/05/1958\r\n\r\n77\r\n\r\n33073788\r\n\r\nANDREA DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n14/02/1978\r\n\r\n78\r\n\r\n33256690\r\n\r\nFABRICIA DO AMARAL BRAGA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n02/01/1978\r\n\r\n79\r\n\r\n33493613\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS PINTO MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n22/02/1964\r\n\r\n80\r\n\r\n33166225\r\n\r\nCRISTINA FIALHO DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n10\r\n\r\n24/03/1985\r\n\r\n81\r\n\r\n33568054\r\n\r\nPATRICIA GOMES SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n06/10/1972\r\n\r\n82\r\n\r\n33159373\r\n\r\nCRISTIANE C. BERNROIDER DE MATTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n15/11/1972\r\n\r\n83\r\n\r\n33386948\r\n\r\nKÁTIA REGINA SILVA CONDELO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n06/05/1960\r\n\r\n84\r\n\r\n33528470\r\n\r\nMICHELE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n29/11/1978\r\n\r\n85\r\n\r\n33543320\r\n\r\nMONIQUE DE SOUZA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n02/07/1983\r\n\r\n86\r\n\r\n33304099\r\n\r\nGRACIELLE CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n04/02/1986\r\n\r\n87\r\n\r\n33113804\r\n\r\nCARLA DALE DA SILVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n05/07/1964\r\n\r\n88\r\n\r\n33516534\r\n\r\nMARIZA DA SILVA NUNES SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n07/10/1946\r\n\r\n*\r\n\r\n89\r\n\r\n33019186\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUZA BRANDÃO DE VARGAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n06/02/1982\r\n\r\n90\r\n\r\n33493960\r\n\r\nMARIA DE FATIMA AZEVEDO DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n15/06/1953\r\n\r\n91\r\n\r\n33430548\r\n\r\nLUCIANA SOARES COIMBRA DE CARVALHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n17/02/1976\r\n\r\n92\r\n\r\n33199760\r\n\r\nDJANIRA MARIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n29/07/1968\r\n\r\n93\r\n\r\n33643969\r\n\r\nROSANGELA BELO DOS SANTOS MAIA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n16/11/1961\r\n\r\n94\r\n\r\n33655108\r\n\r\nROZINERE XAVIER DE AZEVEDO MIRANDA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n09/10/1961\r\n\r\n95\r\n\r\n33722043\r\n\r\nVALÉRIA BRANDÃO TEIXEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n31/07/1964\r\n\r\n96\r\n\r\n33141071\r\n\r\nCINTIA MARIA BASTOS DE ALCANTARA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n28/11/1964\r\n\r\n97\r\n\r\n33484831\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ALVIM SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n03/11/1956\r\n\r\n98\r\n\r\n33099250\r\n\r\nBENIGNA MACHADO DA ROSA ALBUQUERQUE\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n24/05/1959\r\n\r\n99\r\n\r\n33049257\r\n\r\nANA CLAUDIA CARMO DOS REIS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n07/05/1978\r\n\r\n100\r\n\r\n33620593\r\n\r\nRIZE DA SILVA SILVERIO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n26/08/1975\r\n\r\n101\r\n\r\n33660700\r\n\r\nSANDRA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n23/06/1976\r\n\r\n102\r\n\r\n33180891\r\n\r\nDANIELLI DA SILVA FRANÇA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n01/08/1979\r\n\r\n103\r\n\r\n33524749\r\n\r\nMAX AUGUSTO DOS SANTOS MENDES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n03/09/1984\r\n\r\n104\r\n\r\n33509670\r\n\r\nMARICSAN FABIANE LUGAO CALDEIRA ARARIPE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n16/01/1979\r\n\r\n105\r\n\r\n33423593\r\n\r\nLUCIANA AGUIAR MORENO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n19/07/1981\r\n\r\n106\r\n\r\n33295001\r\n\r\nGIOVANNIA VILLELA BARCELLOS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n12/11/1970\r\n\r\n107\r\n\r\n33557500\r\n\r\nNIVEA LOUREIRO TEIXEIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n30/03/1971\r\n\r\n108\r\n\r\n33207112\r\n\r\nEDSANGELA DE SOUSA VALE\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n10/03/1982\r\n\r\n109\r\n\r\n33685952\r\n\r\nSIRLEY FARIAS VIDAL\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n15/02/1958\r\n\r\n110\r\n\r\n33131983\r\n\r\nCATIANA CRISTINA RIBEIRO BARROSO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n01/11/1983\r\n\r\n111\r\n\r\n33738580\r\n\r\nVERÔNICA DE MACÊDO GOMES BRANCO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n03/01/1974\r\n\r\n112\r\n\r\n33232374\r\n\r\nELLEN SOUZA ALCANTARA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n16/02/1983\r\n\r\n113\r\n\r\n33057084\r\n\r\nANA MARIA GUIMARÃES PEREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n24\r\n\r\n3\r\n\r\n28/09/1965\r\n\r\n114\r\n\r\n33207100\r\n\r\nEDSANDRA DE SOUZA VALE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n11/11/1979\r\n\r\n115\r\n\r\n33564309\r\n\r\nPATRÍCIA ALVES DE MELO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n2\r\n\r\n30/01/1972\r\n\r\n116\r\n\r\n33146640\r\n\r\nCLAUDIA LIMA DE ARAUJO BEZERRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n09/03/1970\r\n\r\n117\r\n\r\n33061816\r\n\r\nANA PAULA MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n28/10/1974\r\n\r\n118\r\n\r\n33383390\r\n\r\nKARLA DA SILVA SALGADO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n25/07/1972\r\n\r\n119\r\n\r\n33425462\r\n\r\nLUCIANA DA SILVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n31/08/1978\r\n\r\n120\r\n\r\n33269634\r\n\r\nFERNANDA VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n20/02/1976\r\n\r\n121\r\n\r\n33207094\r\n\r\nEDSA DE SOUSA VALE\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n23/08/1978\r\n\r\n122\r\n\r\n33598850\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES KNAIPP\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n01/05/1980\r\n\r\n123\r\n\r\n33665485\r\n\r\nSARA QUENIA GOMES DE ALMEIDA ROJAS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n16/10/1969\r\n\r\n124\r\n\r\n33358308\r\n\r\nJOSANE BRAGA CARDOSO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n29/11/1981\r\n\r\n125\r\n\r\n33452921\r\n\r\nMARAISA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n28/05/1984\r\n\r\n126\r\n\r\n33375124\r\n\r\nJULIANA MARIA DA SILVA HAMMES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n16/02/1984\r\n\r\n127\r\n\r\n33155914\r\n\r\nCLEMILDA CORREA BASTOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n04/02/1970\r\n\r\n128\r\n\r\n33534068\r\n\r\nMILLENA ALMEIDA DA SILVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n08/01/1980\r\n\r\n129\r\n\r\n33134212\r\n\r\nCELIA REGINA RIBEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n23/10/1957\r\n\r\n130\r\n\r\n33659266\r\n\r\nSAMYRA AMORIM HARB\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n04/02/1964\r\n\r\n131\r\n\r\n33685381\r\n\r\nSINEZIA DE CARVALHO ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n08/07/1968\r\n\r\n132\r\n\r\n33219473\r\n\r\nELIANE BARBARA MACIEIRA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n03/02/1962\r\n\r\n133\r\n\r\n33036949\r\n\r\nALINE MACIEL GOMES COELHO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n16/07/1980\r\n\r\n134\r\n\r\n33219059\r\n\r\nELIANA PINTO MUZI\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n29/01/1959\r\n\r\n135\r\n\r\n33596153\r\n\r\nRAQUEL ANTONIO FIUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n13/04/1981\r\n\r\n136\r\n\r\n33237992\r\n\r\nERICA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n19/05/1977\r\n\r\n137\r\n\r\n33544025\r\n\r\nMONIQUE RIBEIRO PICOLI\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n31/08/1985\r\n\r\nSERRANA IV - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33636333\r\n\r\nROMMEL DA SILVA LEITE\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n08/04/1974\r\n\r\n2\r\n\r\n33458819\r\n\r\nMARCELO DA SILVA RUFINO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n25/02/1972\r\n\r\n3\r\n\r\n33656370\r\n\r\nRUY AUGUSTO DOS SANTOS NETO\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n02/01/1980\r\n\r\n4\r\n\r\n33745043\r\n\r\nVITOR LUPI MONTEIRO GARCIA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n23/07/1981\r\n\r\n5\r\n\r\n33108195\r\n\r\nCAIO GONÇALVES PASSOS\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n31/01/1984\r\n\r\n6\r\n\r\n33154004\r\n\r\nCLEANTO PORTILHO MACIEL\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n07/02/1972\r\n\r\n7\r\n\r\n33734707\r\n\r\nVANIA SUELY DE CARVALHO\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n22/10/1979\r\n\r\n8\r\n\r\n33381999\r\n\r\nKAREN RAQUEL TEIXEIRA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n01/09/1981\r\n\r\n9\r\n\r\n33730994\r\n\r\nVANESSA MENDIS DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n06/05/1982\r\n\r\n10\r\n\r\n33271872\r\n\r\nFERNANDO SÉRGIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n02/01/1966\r\n\r\n11\r\n\r\n33635729\r\n\r\nROGÉRIO PINHEIRO DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n9\r\n\r\n26/09/1972\r\n\r\n12\r\n\r\n33151982\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n13/06/1972\r\n\r\n13\r\n\r\n33616693\r\n\r\nRICARDO MAURICIO DE ALMEIDA LEITE CABIDO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n07/10/1979\r\n\r\n14\r\n\r\n33459496\r\n\r\nMARCELO DEMEZIO DA SILVA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n20/01/1977\r\n\r\n15\r\n\r\n33301335\r\n\r\nGLAUCILENE CORREIA LIMA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n06/02/1982\r\n\r\n16\r\n\r\n33579830\r\n\r\nPEDRO DE MORAES ROCHA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n16/09/1982\r\n\r\n17\r\n\r\n33256743\r\n\r\nFABRÍCIA LENGRUBER RODRIGUES\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n23/09/1975\r\n\r\n18\r\n\r\n33219837\r\n\r\nELIANE CORREIA DE ANDRADE\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n28/10/1979\r\n\r\n19\r\n\r\n33123147\r\n\r\nCARLOS JOSÉ LESSA PACHECO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n19/06/1977\r\n\r\n20\r\n\r\n33213379\r\n\r\nELAINE DAVID PONTES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n20/12/1978\r\n\r\n21\r\n\r\n33444936\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SILVA MAIA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n14/03/1980\r\n\r\n22\r\n\r\n33708459\r\n\r\nTERESA CRISTINA BRANDÃO\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n21/09/1966\r\n\r\n23\r\n\r\n33630598\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA MELLO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n17/09/1978\r\n\r\n24\r\n\r\n33737770\r\n\r\nVERGINIA DA SILVA ABREU SANTOS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n23/09/1977\r\n\r\n25\r\n\r\n33202394\r\n\r\nEDALMO COSTA DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n31/05/1985\r\n\r\n26\r\n\r\n33509293\r\n\r\nMARIÂNGELA GUALANDI BARREIROS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n27/08/1979\r\n\r\n27\r\n\r\n33114171\r\n\r\nCARLA DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n27/07/1979\r\n\r\n28\r\n\r\n33167321\r\n\r\nCRISTINA VERÔNICA DO CARMO FERREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n07/02/1984\r\n\r\n29\r\n\r\n33710223\r\n\r\nTHAIANE CAVALCANTI COUTO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n08/03/1986\r\n\r\n30\r\n\r\n33459812\r\n\r\nMARCELO FAGUNDES DE SANTANA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n08/11/1979\r\n\r\n31\r\n\r\n33022379\r\n\r\nALESSANDRO JESUS CARMO\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n06/04/1975\r\n\r\n32\r\n\r\n33681880\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n03/05/1973\r\n\r\n33\r\n\r\n33633368\r\n\r\nRODRIGO SANTOS NUNES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n08/08/1985\r\n\r\n34\r\n\r\n33257292\r\n\r\nFABRICIO FRANCO VALVIESSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n16/06/1981\r\n\r\n35\r\n\r\n33029490\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS SERRAZINE\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n02/04/1968\r\n\r\n36\r\n\r\n33542600\r\n\r\nMONIQUE ABRAHÃO SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n30/10/1979\r\n\r\n37\r\n\r\n33628804\r\n\r\nRODRIGO AMORIM MARVÃO\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n16/06/1981\r\n\r\n38\r\n\r\n33736900\r\n\r\nVERA LUCIA LIMA COSTA DE MELO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n28\r\n\r\n2\r\n\r\n10/10/1978\r\n\r\n39\r\n\r\n33716304\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES GONÇALVES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n06/05/1984\r\n\r\n40\r\n\r\n33007032\r\n\r\nADRIANA LUCIA DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n4\r\n\r\n05/01/1977\r\n\r\n41\r\n\r\n33669909\r\n\r\nSÉRGIO LEITE DOMINGUES\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n07/06/1975\r\n\r\n42\r\n\r\n33688205\r\n\r\nSÔNIA ALVES FERNANDES COSTA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n21/06/1953\r\n\r\n43\r\n\r\n33706815\r\n\r\nTATIANE MAGALHÃES DA FONSECA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n23/12/1981\r\n\r\n44\r\n\r\n33210627\r\n\r\nEDUARDO PAIVA DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n21/06/1982\r\n\r\n45\r\n\r\n33018339\r\n\r\nALESSANDRA DA COSTA CRUZ\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n20/05/1970\r\n\r\n46\r\n\r\n33593024\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO LOBO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n05/09/1983\r\n\r\n47\r\n\r\n33615524\r\n\r\nRICARDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n14/12/1981\r\n\r\n48\r\n\r\n33756247\r\n\r\nWELINGTON DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n05/03/1976\r\n\r\n49\r\n\r\n33418524\r\n\r\nLORETA DUBOC DE ARAUJO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n20/05/1971\r\n\r\n50\r\n\r\n33062766\r\n\r\nANA PAULA RIBEIRO FURTADO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n05/12/1985\r\n\r\n51\r\n\r\n33324748\r\n\r\nISABEL CRISTINA THIMOTEO COSTA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n06/03/1976\r\n\r\n52\r\n\r\n33547671\r\n\r\nNATÁLIA DA MOTTA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n27/10/1984\r\n\r\n53\r\n\r\n33084609\r\n\r\nANGELO DA SILVA DIAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n18/05/1981\r\n\r\n54\r\n\r\n33717140\r\n\r\nTIAGO CERQUEIRA RODRIGUES GOMES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n05/04/1983\r\n\r\n55\r\n\r\n33327312\r\n\r\nISRAEL FALCÃO DE LEMOS ARMINDO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n10/05/1974\r\n\r\n56\r\n\r\n33704340\r\n\r\nTATIANA HORTALE TRANI\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n10/03/1976\r\n\r\n57\r\n\r\n33349708\r\n\r\nJOÃO OLIVER FILHO\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n19/02/1980\r\n\r\n58\r\n\r\n33176826\r\n\r\nDANIELE ROCHA DE PAULA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n26/10/1977\r\n\r\n59\r\n\r\n33558255\r\n\r\nNORBERTO TASCHETTI DE ALMEIDA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n06/12/1980\r\n\r\n60\r\n\r\n33481891\r\n\r\nMARCOS VINICIUS RODRIGUES DE FARIA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n14/06/1984\r\n\r\n61\r\n\r\n33392699\r\n\r\nLARISSA CADIZ WALSH FURTADO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n02/02/1985\r\n\r\n62\r\n\r\n33264958\r\n\r\nFERNANDA DE ALMEIDA PECCINI\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n02/05/1978\r\n\r\n63\r\n\r\n33035970\r\n\r\nALINE FERREIRA FERNANDES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n09/03/1983\r\n\r\n64\r\n\r\n33530981\r\n\r\nMICHELLE DE PAULA MENDES\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n17/03/1978\r\n\r\n65\r\n\r\n33088329\r\n\r\nANTONIO CARLOS ROSARIO REZENDE\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n03/05/1963\r\n\r\n66\r\n\r\n33278106\r\n\r\nFLÁVIO DE SOUZA FERREIRA COSTA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n30/07/1980\r\n\r\n67\r\n\r\n33119922\r\n\r\nCARLOS DOS SANTOS NAZARENO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n20/11/1978\r\n\r\n68\r\n\r\n33272293\r\n\r\nFILIPE FIUZA VIEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n01/03/1982\r\n\r\n69\r\n\r\n33377145\r\n\r\nJULIANE DE OLIVEIRA DE FREITAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n23/06/1978\r\n\r\n70\r\n\r\n33239186\r\n\r\nERICK VANDESTEEN DE CARVALHO BRAGANÇA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n12/09/1978\r\n\r\n71\r\n\r\n33311857\r\n\r\nHELIO TESCH SADOCK\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n20/11/1963\r\n\r\n72\r\n\r\n33475799\r\n\r\nMARCIO WELBER DOMICIOLI TAMARA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n30/03/1972\r\n\r\n73\r\n\r\n33667615\r\n\r\nSELMA DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n03/05/1968\r\n\r\n74\r\n\r\n33272189\r\n\r\nFILIPE DE ANDRADE BAPTISTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n08/06/1980\r\n\r\n75\r\n\r\n33171040\r\n\r\nDANIEL DE FREITAS OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n14/01/1985\r\n\r\n76\r\n\r\n33382736\r\n\r\nKARINE DIAS CANDIDO\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n22/09/1977\r\n\r\n77\r\n\r\n33575629\r\n\r\nPAULO CURÁTOLA PASSOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n15/06/1959\r\n\r\n78\r\n\r\n33277898\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n19/12/1976\r\n\r\n79\r\n\r\n33108158\r\n\r\nCAETANO MORENO PAUFERRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n04/04/1983\r\n\r\n80\r\n\r\n33103320\r\n\r\nBRUNA GUEDES PEREIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n03/05/1978\r\n\r\n81\r\n\r\n33544098\r\n\r\nMONIQUE SANT ANA SOARES\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n01/08/1979\r\n\r\n82\r\n\r\n33742303\r\n\r\nVINÍCIUS CATALDO DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n08/05/1980\r\n\r\n83\r\n\r\n33639322\r\n\r\nROSA MARIA GARCIA MONACO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n30/10/1965\r\n\r\n84\r\n\r\n33356518\r\n\r\nJORGE LUIZ FERNANDES DELMAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n23/05/1959\r\n\r\n85\r\n\r\n33211012\r\n\r\nEDUARDO SILVA CRESPO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n12/08/1980\r\n\r\n86\r\n\r\n33084439\r\n\r\nANGELINE PINHEIRO DIAS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n06/09/1985\r\n\r\n87\r\n\r\n33105789\r\n\r\nBRUNO EDUARDO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n24/01/1981\r\n\r\n88\r\n\r\n33315036\r\n\r\nHIGOR BENTO TEIXEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n17/12/1984\r\n\r\n89\r\n\r\n33080770\r\n\r\nANDREZZA LEAL MAURÍCIO\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n05/03/1982\r\n\r\n90\r\n\r\n33024704\r\n\r\nALEXANDER SILVA MACEDO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n8\r\n\r\n29/01/1979\r\n\r\n91\r\n\r\n33219850\r\n\r\nELIANE COSTA BORDINI MARTINENA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n16/11/1963\r\n\r\n92\r\n\r\n33439576\r\n\r\nLUIS FELIPE CUNHA PAES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n06/03/1968\r\n\r\n93\r\n\r\n33623247\r\n\r\nROBERTA PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n07/02/1979\r\n\r\n94\r\n\r\n33119958\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ABREU ESTEVAM\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n19/05/1971\r\n\r\n95\r\n\r\n33393898\r\n\r\nLAURO DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n25/08/1971\r\n\r\n96\r\n\r\n33750555\r\n\r\nVIVIANNE DOS REIS MONTEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n12/12/1973\r\n\r\n97\r\n\r\n33065305\r\n\r\nANDERSON CAMPOS ROCHA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n31/05/1981\r\n\r\n98\r\n\r\n33594820\r\n\r\nRAPHAEL DA CUNHA DUTRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n11/10/1978\r\n\r\n99\r\n\r\n33743356\r\n\r\nVINICIUS PONTES GULHERME\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n15/07/1978\r\n\r\n100\r\n\r\n33364059\r\n\r\nJOSÉ OTÁVIO CARVALHO VIVAS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n12/01/1968\r\n\r\n101\r\n\r\n33173837\r\n\r\nDANIELA MOREIRA ALVES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n12/12/1980\r\n\r\n102\r\n\r\n33307362\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n11/01/1979\r\n\r\n103\r\n\r\n33405554\r\n\r\nLEONARDO PONTES DE LIMA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n07/05/1983\r\n\r\n104\r\n\r\n33294835\r\n\r\nGIOVANNA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n28/07/1972\r\n\r\n105\r\n\r\n33279639\r\n\r\nFRANCI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n06/05/1977\r\n\r\n106\r\n\r\n33638410\r\n\r\nRONIE AZEVEDO DE MESQUITA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n10/11/1980\r\n\r\n107\r\n\r\n33356403\r\n\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n26/03/1986\r\n\r\n108\r\n\r\n33251502\r\n\r\nFÁBIO BALTAZAR CORRÊA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n22/05/1977\r\n\r\n109\r\n\r\n33631682\r\n\r\nRODRIGO LIMA SCHUINA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n18/01/1983\r\n\r\n110\r\n\r\n33330955\r\n\r\nIZABELA LOPES VIVAS VITARI\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n14/06/1987\r\n\r\n111\r\n\r\n33207240\r\n\r\nEDSON CHIANCA DE SOUTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n21/02/1966\r\n\r\n112\r\n\r\n33595811\r\n\r\nRAPHAEL VIANA MIRALHES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n21\r\n\r\n4\r\n\r\n02/05/1983\r\n\r\n113\r\n\r\n33265185\r\n\r\nFERNANDA DE LEMOS RAMOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n03/11/1981\r\n\r\n114\r\n\r\n33633678\r\n\r\nRODRIGO SOUZA MENDES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n28/09/1980\r\n\r\n115\r\n\r\n33329904\r\n\r\nIVONE RODRIGUES ALVES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n3\r\n\r\n29/11/1977\r\n\r\n116\r\n\r\n33233536\r\n\r\nELTON THADEU ARAÚJO PINTO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n24/06/1966\r\n\r\n117\r\n\r\n33257140\r\n\r\nFABRÍCIO DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n28/03/1985\r\n\r\n118\r\n\r\n33424226\r\n\r\nLUCIANA BASTOS GRALATO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n15/06/1974\r\n\r\n119\r\n\r\n33636989\r\n\r\nRONALDO ANDRÉ CASTELO DOS S. DE ALMEIDA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n21/10/1982\r\n\r\n120\r\n\r\n33743230\r\n\r\nVINÍCIUS NUNES VELASCO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n26/09/1984\r\n\r\n121\r\n\r\n33466117\r\n\r\nMARCIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n30/07/1964\r\n\r\n122\r\n\r\n33755140\r\n\r\nWANESSA ANDRADE PACHECO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n11/02/1982\r\n\r\n123\r\n\r\n33227639\r\n\r\nELISANGELA KNUPP PACHECO M REIS\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n29/10/1973\r\n\r\n124\r\n\r\n33030297\r\n\r\nALEXSANDRA CONCEIÇÃO DA SILVA LISBOA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n23/09/1979\r\n\r\n125\r\n\r\n33636709\r\n\r\nRÔMULO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n05/06/1986\r\n\r\n126\r\n\r\n33655303\r\n\r\nRUBENS CHAVES RAMOS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n18/02/1967\r\n\r\n127\r\n\r\n33756892\r\n\r\nWELLINGTON LEITE DE CASTRO SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n21/08/1980\r\n\r\n128\r\n\r\n33362051\r\n\r\nJOSÉ GARRIDO RODRIGUEZ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n20/07/1964\r\n\r\n129\r\n\r\n33535188\r\n\r\nMIRIAM FONTES CHAGAS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n01/02/1956\r\n\r\n130\r\n\r\n33008255\r\n\r\nADRIANA PAYER DA COSTA PIRES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n30/07/1977\r\n\r\n131\r\n\r\n33094561\r\n\r\nÁTILA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n08/08/1986\r\n\r\n132\r\n\r\n33673391\r\n\r\nSHEYLA COUTINHO DA COSTA CASTRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n08/03/1969\r\n\r\n133\r\n\r\n33526266\r\n\r\nMEIRILUCI SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n24/03/1975\r\n\r\n134\r\n\r\n33617600\r\n\r\nRICHELLE DE SOUZA PACHECO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n08/11/1983\r\n\r\n135\r\n\r\n33353694\r\n\r\nJONATHAS SILVA LADEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n17/05/1984\r\n\r\n136\r\n\r\n33148340\r\n\r\nCLAUDIA MONICA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n13/12/1959\r\n\r\n137\r\n\r\n33594405\r\n\r\nRAMON PINHEIRO AGUIAR\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n3\r\n\r\n01/03/1986\r\n\r\n138\r\n\r\n33670377\r\n\r\nSERGIO MAGALHÃES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n4\r\n\r\n09/03/1966\r\n\r\n139\r\n\r\n33744105\r\n\r\nVIRGINIA PEREIRA AFONSO PEDROSA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n16/05/1970\r\n\r\n140\r\n\r\n33563901\r\n\r\nPAOLA GOMES MUNIZ\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n01/06/1985\r\n\r\n141\r\n\r\n33632698\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA GUEDES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n29/10/1983\r\n\r\n142\r\n\r\n33341140\r\n\r\nJAQUELINE DE OLIVEIRA HOFFMANN\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n11/10/1979\r\n\r\nSERRANA IV - FILOSOFIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33378551\r\n\r\nJULIO CESAR FIGUEIREDO OFFREDI.\r\n\r\n50\r\n\r\n4\r\n\r\n46\r\n\r\n24\r\n\r\n8\r\n\r\n25/11/1976\r\n\r\n2\r\n\r\n33316843\r\n\r\nHUMBERTO DO VALE AMORIM\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n9\r\n\r\n27/05/1978\r\n\r\n3\r\n\r\n33443476\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO LOPES RIBEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n09/04/1978\r\n\r\n4\r\n\r\n33439138\r\n\r\nLUIS CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n24/07/1976\r\n\r\n5\r\n\r\n33204779\r\n\r\nEDIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n22/12/1963\r\n\r\n6\r\n\r\n33554432\r\n\r\nNEWTON GOUVEIA DE AZEVEDO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n21/07/1955\r\n\r\nSERRANA IV - FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33666702\r\n\r\nSEBASTIÃO CESAR CASTILHO COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n13/05/1960\r\n\r\n2\r\n\r\n33260606\r\n\r\nFELIPE DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n04/02/1987\r\n\r\n3\r\n\r\n33010791\r\n\r\nADRIANO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n27/05/1977\r\n\r\nSERRANA IV - INFORMÁTICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33068379\r\n\r\nANDRÉ DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n20/07/1974\r\n\r\n2\r\n\r\n33594016\r\n\r\nRALPH COUTO DAMÁZIO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n23/02/1982\r\n\r\nSERRANA IV - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33112940\r\n\r\nCARLA CORRÊA VARGAS\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n26/11/1984\r\n\r\n2\r\n\r\n33110694\r\n\r\nCAMILLA CANELLA MORAES LUZORIO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n26\r\n\r\n8\r\n\r\n20/05/1983\r\n\r\n3\r\n\r\n33168908\r\n\r\nDAIANE SOARES DE SIQUEIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n07/10/1982\r\n\r\n4\r\n\r\n33497667\r\n\r\nMARIA ELISA DE BARROS FREITAS\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n30/01/1986\r\n\r\n5\r\n\r\n33446994\r\n\r\nLUIZA MINNEMANN CONRADO\r\n\r\n44\r\n\r\n5\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n21/09/1984\r\n\r\n6\r\n\r\n33610587\r\n\r\nRENATA PONTES PEREIRA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n13/06/1983\r\n\r\n7\r\n\r\n33114237\r\n\r\nCARLA DO AMARAL PEREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n21/07/1981\r\n\r\n8\r\n\r\n33600260\r\n\r\nREGINA BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n41\r\n\r\n2\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n23/11/1964\r\n\r\n9\r\n\r\n33086448\r\n\r\nANORATA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n05/06/1978\r\n\r\n10\r\n\r\n33725354\r\n\r\nVALESCA SOBRAL FRANCO\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n22/08/1974\r\n\r\n11\r\n\r\n33037279\r\n\r\nALINE MARQUES ALVES CORREIA CAMPOS\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n21/09/1973\r\n\r\n12\r\n\r\n33660475\r\n\r\nSANDRA DE SOUZA FROTA PAES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n05/02/1967\r\n\r\n13\r\n\r\n33229156\r\n\r\nELIZABETE COSTA MALHEIROS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n05/12/1960\r\n\r\n14\r\n\r\n33169809\r\n\r\nDALVA HELENA SOARES BAPTISTA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n09/03/1971\r\n\r\n15\r\n\r\n33089656\r\n\r\nANTONIO LUIZ BEZERRA RANGEL\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n22/01/1962\r\n\r\n16\r\n\r\n33098979\r\n\r\nBEIBIANA DUTRA DE PINHO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n20/11/1979\r\n\r\n17\r\n\r\n33738488\r\n\r\nVERONICA DAS GRAÇAS MATIAS VIDAL\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n09/08/1962\r\n\r\n18\r\n\r\n33145970\r\n\r\nCLAUDIA ERMINIA JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n03/05/1981\r\n\r\n19\r\n\r\n33376980\r\n\r\nJULIANA XAVIER DE MELLO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n04/05/1981\r\n\r\n20\r\n\r\n33140431\r\n\r\nCINTIA DE CASTRO MORGADO\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n19/02/1975\r\n\r\n21\r\n\r\n33170575\r\n\r\nDANIEL BRAGA DIAS MOREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n04/03/1985\r\n\r\n22\r\n\r\n33728586\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n16/07/1980\r\n\r\n23\r\n\r\n33269877\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO VAREJAO BRAVO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n30/04/1945\r\n\r\n*\r\n\r\n24\r\n\r\n33297551\r\n\r\nGISELE VIVAS TEIXEIRA AMORAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n05/03/1973\r\n\r\n25\r\n\r\n33284805\r\n\r\nGABRIELA DE ABREU MAGALHÃES\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n23/05/1974\r\n\r\n26\r\n\r\n33234735\r\n\r\nEMANUELLE GOMES DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n29/06/1987\r\n\r\n27\r\n\r\n33683591\r\n\r\nSIMONE MORGADO BOA MORTE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n16/03/1978\r\n\r\n28\r\n\r\n33331479\r\n\r\nJACIANA PACHECO FERRARE\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n13/04/1981\r\n\r\n29\r\n\r\n33420282\r\n\r\nLUANA PAULA CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n20/07/1981\r\n\r\n30\r\n\r\n33101127\r\n\r\nBIANCA JUSSARA BORGES CLEMENTE\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n05/08/1983\r\n\r\n31\r\n\r\n33448644\r\n\r\nMACIEL JOSE DA SILVA FIRMINDO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n08/12/1980\r\n\r\n32\r\n\r\n33169652\r\n\r\nDALUZ APARECIDA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n11/01/1965\r\n\r\n33\r\n\r\n33738087\r\n\r\nVERONICA BORCARD\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n24/06/1970\r\n\r\n34\r\n\r\n33215017\r\n\r\nELAINE OLIVEIRA MOTTA MUNIZ\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n07/06/1975\r\n\r\n35\r\n\r\n33509487\r\n\r\nMARIANNE COZZOLINO ENOKIBARA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n24/06/1961\r\n\r\n36\r\n\r\n33641687\r\n\r\nROSANA MIGUEL SOUZA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n04/03/1973\r\n\r\n37\r\n\r\n33213653\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n2\r\n\r\n30/04/1987\r\n\r\n38\r\n\r\n33395500\r\n\r\nLEANDRO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n19/04/1980\r\n\r\n39\r\n\r\n33179372\r\n\r\nDANIELLE GONÇALVES COSTA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n18/11/1986\r\n\r\n40\r\n\r\n33522935\r\n\r\nMAURICIO CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n12/01/1978\r\n\r\n41\r\n\r\n33745780\r\n\r\nVIVIAN DO CARMO MACÊDO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n11/10/1978\r\n\r\n42\r\n\r\n33228632\r\n\r\nELISEU NEVES DE ALMEIDA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n06/05/1961\r\n\r\n43\r\n\r\n33567414\r\n\r\nPATRICIA FAGUNDES PEREIRA AZEVEDO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n23/05/1979\r\n\r\n44\r\n\r\n33111881\r\n\r\nCARINE GONÇALVES MACHADO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n6\r\n\r\n13/02/1979\r\n\r\n45\r\n\r\n33193125\r\n\r\nDENISE VIVAS GUERRA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n8\r\n\r\n05/08/1966\r\n\r\n46\r\n\r\n33537422\r\n\r\nMONALISA DE SOUZA LARANJEIRA GAMA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n30/04/1973\r\n\r\n47\r\n\r\n33341096\r\n\r\nJAQUELINE DE MATTOS SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n4\r\n\r\n03/09/1983\r\n\r\n48\r\n\r\n33006209\r\n\r\nADRIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n24/11/1972\r\n\r\nSERRANA IV - MATEMÁTICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33592986\r\n\r\nRAFAELA RAMOS SOARES GONÇALVES\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n15/06/1986\r\n\r\n2\r\n\r\n33354479\r\n\r\nJORGE ANTONIO DE SOUZA MUROS FILHO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n24/02/1980\r\n\r\n3\r\n\r\n33294033\r\n\r\nGILVAN COELHO PINHEIRO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n18/02/1965\r\n\r\n4\r\n\r\n33250390\r\n\r\nFABIANO DIAS DE AZEVEDO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n28/07/1980\r\n\r\n5\r\n\r\n33193204\r\n\r\nDENISON FLÁVIO GENAIO MORORÓ\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n13/06/1979\r\n\r\n6\r\n\r\n33223725\r\n\r\nELIENAI ALVES DE SOUZA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n24\r\n\r\n9\r\n\r\n06/05/1982\r\n\r\n7\r\n\r\n33233470\r\n\r\nELTON DOS ANJOS MOURA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n19/07/1980\r\n\r\n8\r\n\r\n33669880\r\n\r\nSERGIO LEANDRO BITENCOURT\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n28\r\n\r\n3\r\n\r\n28/01/1981\r\n\r\n9\r\n\r\n33757574\r\n\r\nWENDELL NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n10/10/1974\r\n\r\n10\r\n\r\n33522960\r\n\r\nMAURICIO CONSTANTINO DE LIMA\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n20/11/1967\r\n\r\n11\r\n\r\n33029593\r\n\r\nALEXANDRE SILVA SALGADO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n25/06/1982\r\n\r\n12\r\n\r\n33347300\r\n\r\nJOÃO BATISTA ALVES DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n07/05/1976\r\n\r\n13\r\n\r\n33474758\r\n\r\nMARCIO MARCONSIN BARGIELA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n9\r\n\r\n28/03/1974\r\n\r\n14\r\n\r\n33568900\r\n\r\nPATRÍCIA MATHIAS OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n15/02/1983\r\n\r\n15\r\n\r\n33203246\r\n\r\nEDILAINE DE SOUZA BARBOZA\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n21/01/1984\r\n\r\n16\r\n\r\n33025915\r\n\r\nALEXANDRE BARBOZA LAGE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n03/12/1976\r\n\r\n17\r\n\r\n33453287\r\n\r\nMARCELA BERNARDO DOS SANTOS MARCHIORI\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n18/02/1983\r\n\r\n18\r\n\r\n33284027\r\n\r\nGABRIEL LEITE NOGUEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n3\r\n\r\n25/08/1983\r\n\r\n19\r\n\r\n33574212\r\n\r\nPAULO APOLINÁRIO NOGUEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n29/03/1980\r\n\r\n20\r\n\r\n33312400\r\n\r\nHELOISA ELAINE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n20/06/1983\r\n\r\n21\r\n\r\n33122891\r\n\r\nCARLOS HNEIRQUE SCHMIDT\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n17/02/1977\r\n\r\n22\r\n\r\n33058660\r\n\r\nANA PAULA BARROS FARIAS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n05/08/1979\r\n\r\n23\r\n\r\n33412250\r\n\r\nLILIAN DA SILVA POLICARPO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n27/03/1982\r\n\r\n24\r\n\r\n33177650\r\n\r\nDANIELLA MAURA VAILANT\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n30/07/1982\r\n\r\n25\r\n\r\n33246520\r\n\r\nFABIANA CASTRO FRANCO\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n03/04/1980\r\n\r\n26\r\n\r\n33528524\r\n\r\nMICHELE DE BRITO CARVALHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n04/06/1980\r\n\r\n27\r\n\r\n33226465\r\n\r\nELISABETH SOUZA CARNEIRO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n03/09/1983\r\n\r\n28\r\n\r\n33214311\r\n\r\nELAINE GRAVINO VIANA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n3\r\n\r\n02/02/1984\r\n\r\n29\r\n\r\n33433860\r\n\r\nLUCIANO SILVA TERENCIO DE JESUS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n06/07/1979\r\n\r\n30\r\n\r\n33523599\r\n\r\nMAURICIO RIBEIRO GOMES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n4\r\n\r\n28/11/1970\r\n\r\n31\r\n\r\n33549102\r\n\r\nNATANAEL SILVA AUGUSTO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n16/12/1974\r\n\r\n32\r\n\r\n33039586\r\n\r\nALINE VIVAS DE FREITAS\r\n\r\n32\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n4\r\n\r\n10/07/1974\r\n\r\n33\r\n\r\n33207951\r\n\r\nEDSON LUIZ GOLINELHI FAGUNDES\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n09/12/1975\r\n\r\n34\r\n\r\n33447998\r\n\r\nLUZICREIA DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n05/11/1965\r\n\r\n35\r\n\r\n33007070\r\n\r\nADRIANA LÚCIA RAMOS MACIEL\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n11/02/1981\r\n\r\n36\r\n\r\n33716067\r\n\r\nTHIAGO PINHEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n27/06/1986\r\n\r\n37\r\n\r\n33466270\r\n\r\nMARCIA DE CARVALHO MOTTA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n05/09/1967\r\n\r\n38\r\n\r\n33113348\r\n\r\nCARLA CRISTINA MORAIS\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n20/06/1981\r\n\r\n39\r\n\r\n33163716\r\n\r\nCRISTIANE VARES RAPOSO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n5\r\n\r\n22/01/1977\r\n\r\n40\r\n\r\n33617442\r\n\r\nRICARDO TUNALA DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n11\r\n\r\n7\r\n\r\n14/11/1977\r\n\r\n41\r\n\r\n33216794\r\n\r\nELDER DE CARVALHO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n9\r\n\r\n13/12/1968\r\n\r\n42\r\n\r\n33257917\r\n\r\nFAGNER PINTO DA CUNHA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n8\r\n\r\n22/09/1981\r\n\r\nSERRANA IV - PSICOLOGIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33682793\r\n\r\nSIMONE GUERRA MARTINS\r\n\r\n43\r\n\r\n2\r\n\r\n41\r\n\r\n20\r\n\r\n9\r\n\r\n19/01/1970\r\n\r\n2\r\n\r\n33233950\r\n\r\nELZA MARIA BOSCARINO\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n11/05/1964\r\n\r\n3\r\n\r\n33185980\r\n\r\nDÉBORA FELÍCIO FARIA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n19\r\n\r\n8\r\n\r\n07/01/1967\r\n\r\n4\r\n\r\n33451539\r\n\r\nMANOELA MARTINS LAGE\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n16/03/1981\r\n\r\n5\r\n\r\n33292206\r\n\r\nGILCEMAR MORAES SOUZA MIRANDA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n08/08/1965\r\n\r\n6\r\n\r\n33534792\r\n\r\nMIRIA RIBEIRO NETO DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n18\r\n\r\n9\r\n\r\n01/07/1969\r\n\r\n7\r\n\r\n33208426\r\n\r\nEDUARDA LARRÚBIA FRANCO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n26/02/1986\r\n\r\n8\r\n\r\n33009429\r\n\r\nADRIANA SILVA VIEIRA BERWANGER\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n05/11/1972\r\n\r\n9\r\n\r\n33218547\r\n\r\nELIANA DE SOUZA PINTO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n30/03/1969\r\n\r\n10\r\n\r\n33515359\r\n\r\nMARISA SA BARRETO RODRIGUES\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n14/09/1953\r\n\r\n11\r\n\r\n33322351\r\n\r\nIRACI MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n10/04/1962\r\n\r\n12\r\n\r\n33364229\r\n\r\nJÔSE PEIXOTO DA ROCHA SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n13/09/1980\r\n\r\n13\r\n\r\n33092059\r\n\r\nARIETE DA LUZ LORETO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n18/10/1956\r\n\r\n14\r\n\r\n33614659\r\n\r\nRIANNE MAGDA VASQUES BRAGA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n10/08/1975\r\n\r\n15\r\n\r\n33145283\r\n\r\nCLÁUDIA DE CASTRO PACHECO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n11/12/1968\r\n\r\n16\r\n\r\n33221674\r\n\r\nELIANE MARINS DA SILVA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n12\r\n\r\n5\r\n\r\n14/03/1965\r\n\r\nSERRANA IV - QUÍMICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33481933\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS SOUZA DA SILVA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n28/02/1978\r\n\r\n2\r\n\r\n33299614\r\n\r\nGIZZELLI SOLIVA LUZÓRIO\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n26/01/1975\r\n\r\n3\r\n\r\n33277849\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n25/06/1982\r\n\r\n4\r\n\r\n33015569\r\n\r\nALCIMAR CALAZANS DE SOUZA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n6\r\n\r\n05/10/1957\r\n\r\n5\r\n\r\n33716973\r\n\r\nTIAGO AFONSO SANTOS LEPORE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n22/07/1978\r\n\r\n6\r\n\r\n33224160\r\n\r\nELIETE SILVEIRA LOPES DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n2\r\n\r\n30/08/1975\r\n\r\n7\r\n\r\n33277904\r\n\r\nFLÁVIO DA SILVA PAIVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n03/02/1979\r\n\r\n8\r\n\r\n33267820\r\n\r\nFERNANDA MOREIRA BITTENCOURT\r\n\r\n37\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n19/12/1975\r\n\r\n9\r\n\r\n33567712\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA PRADO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n03/07/1980\r\n\r\n10\r\n\r\n33577833\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n27/08/1972\r\n\r\n11\r\n\r\n33635080\r\n\r\nROGÉRIO DE MESQUITA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n15\r\n\r\n7\r\n\r\n18/03/1975\r\n\r\n12\r\n\r\n33718180\r\n\r\nTICIANA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n31/03/1975\r\n\r\n13\r\n\r\n33635250\r\n\r\nROGÉRIO FELIPE DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n15/05/1955\r\n\r\nSERRANA IV - SOCIOLOGIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33579611\r\n\r\nPEDRO ANTONIO DA SILVA SERRÃO\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n30\r\n\r\n10\r\n\r\n23/10/1978\r\n\r\n2\r\n\r\n33378009\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR BRAGA VERLY\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n13/12/1976\r\n\r\n3\r\n\r\n33507181\r\n\r\nMARIANA CAVALCANTE OUVERNEY\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n03/10/1982\r\n\r\n4\r\n\r\n33025939\r\n\r\nALEXANDRE BARROS SILVA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n29/09/1974\r\n\r\n5\r\n\r\n33241030\r\n\r\nERLEY MAIRON FARIA DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n16/10/1956\r\n\r\n6\r\n\r\n33257358\r\n\r\nFABRICIO HENRIQUE OMELCZUK WALTER\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n9\r\n\r\n07/06/1986\r\n\r\n7\r\n\r\n33692075\r\n\r\nSTEFAN FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\n47\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n7\r\n\r\n20/04/1971\r\n\r\n8\r\n\r\n33715853\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA LIMA MATIOLLI\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n25/11/1983\r\n\r\n9\r\n\r\n33613102\r\n\r\nRENATO GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n26/01/1974\r\n\r\n10\r\n\r\n33750786\r\n\r\nVLADIMIR MELO ARNEIRO\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n7\r\n\r\n02/10/1978\r\n\r\n11\r\n\r\n33423271\r\n\r\nLÚCIA REGINA DE PAULA DUARTE\r\n\r\n44\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n18/03/1965\r\n\r\n12\r\n\r\n33518361\r\n\r\nMARLON DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n6\r\n\r\n03/08/1983\r\n\r\n13\r\n\r\n33637763\r\n\r\nRONALDO MARTINS DE MELLO FILHO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n12/07/1980\r\n\r\n14\r\n\r\n33445023\r\n\r\nLUIZ FILIPE COSTA COELHO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n21/09/1969\r\n\r\n15\r\n\r\n33299742\r\n\r\nGLADSTONE ACIOLI DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n08/06/1954\r\n\r\n16\r\n\r\n33117494\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE LIMA DIAS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n01/08/1970\r\n\r\n17\r\n\r\n33527738\r\n\r\nMICHEL LORETO EDILBERTO DIAS\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n05/06/1983\r\n\r\n18\r\n\r\n33750683\r\n\r\nVLADEMIR VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n21/06/1967\r\n\r\n19\r\n\r\n33076376\r\n\r\nANDRÉA PONTE CHAGAS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n14/05/1985\r\n\r\n20\r\n\r\n33354625\r\n\r\nJORGE AUGUSTO ARAUJO AFONSO\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n5\r\n\r\n01/10/1968\r\n\r\nSERRANA V - ARTES\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33743794\r\n\r\nVIRGINEA SIQUEIRA MONTEIRO\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n9\r\n\r\n14/01/1979\r\n\r\n2\r\n\r\n33216435\r\n\r\nELCI RIBEIRO SIQUEIRA CHAFIN\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n13/10/1961\r\n\r\n3\r\n\r\n33654475\r\n\r\nROXSANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n8\r\n\r\n28/02/1972\r\n\r\n4\r\n\r\n33510076\r\n\r\nMARILDA ROCHA SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n20/06/1957\r\n\r\n5\r\n\r\n33511081\r\n\r\nMARILENE SANTOS DA VITÓRIA CORREIA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n04/02/1975\r\n\r\n6\r\n\r\n33672179\r\n\r\nSHEILA DA SILVA BITENCOURT\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n3\r\n\r\n24/05/1971\r\n\r\n7\r\n\r\n33650482\r\n\r\nROSENILDA GAMA DA SILVA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n05/01/1979\r\n\r\n8\r\n\r\n33275555\r\n\r\nFLÁVIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n10/11/1973\r\n\r\n9\r\n\r\n33217464\r\n\r\nELENICE DE OLIVEIRA ROBOREDO ALMEIDA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n12/09/1969\r\n\r\n10\r\n\r\n33141230\r\n\r\nCÍNTIA NASCIMENTO MOURA CUPTI\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n21/06/1968\r\n\r\n11\r\n\r\n33726905\r\n\r\nVANDERLANE BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n02/10/1972\r\n\r\n12\r\n\r\n33169330\r\n\r\nDALCILÉA FIGUEIREDO XAVIER DE ABREU\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n23/02/1961\r\n\r\n13\r\n\r\n33145416\r\n\r\nCLAUDIA DE MOURA RODRIGUES\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n24/07/1979\r\n\r\n14\r\n\r\n33531780\r\n\r\nMICHELLE PEREIRA ESUDEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n3\r\n\r\n09/09/1979\r\n\r\nSERRANA V - CIÊNCIAS FIS. E BIOLÓGICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33314720\r\n\r\nHEROLD EDWIGES DE QUEIROZ XAVIER\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n25/03/1983\r\n\r\n2\r\n\r\n33127384\r\n\r\nCAROLINA LOPES SILVA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n22/09/1982\r\n\r\n3\r\n\r\n33664640\r\n\r\nSANDRO MONTEIRO COELHO\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n24\r\n\r\n7\r\n\r\n24/02/1980\r\n\r\n4\r\n\r\n33266967\r\n\r\nFERNANDA LESSA OLIVEIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n2\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n29/10/1979\r\n\r\n5\r\n\r\n33428694\r\n\r\nLUCIANA MENDONÇA LESSA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n7\r\n\r\n27/02/1978\r\n\r\n6\r\n\r\n33115953\r\n\r\nCARLA QUINTANILHA DA SILVA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n15/06/1980\r\n\r\n7\r\n\r\n33704399\r\n\r\nTATIANA LEAL DIAS\r\n\r\n36\r\n\r\n4\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n24/12/1981\r\n\r\n8\r\n\r\n33715671\r\n\r\nTHIAGO MIRANDA CALDAS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n08/08/1986\r\n\r\n9\r\n\r\n33680190\r\n\r\nSIMONE APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n23/02/1973\r\n\r\n10\r\n\r\n33725561\r\n\r\nVALFRIDO MONTEIRO DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n08/05/1984\r\n\r\n11\r\n\r\n33108602\r\n\r\nCAMILA AZEREDO CAMPOS\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n09/10/1985\r\n\r\n12\r\n\r\n33513740\r\n\r\nMARINEZ DA SILVA REGE PEREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n09/05/1981\r\n\r\n13\r\n\r\n33324402\r\n\r\nISABEL CRISTINA MARTINS COSTA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n29/11/1967\r\n\r\n14\r\n\r\n33358217\r\n\r\nJÓRIDA MARIA BARCELOS AZEVEDO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n21/06/1971\r\n\r\n15\r\n\r\n33621421\r\n\r\nROBERTA DA SILVA FERNADES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n5\r\n\r\n10/12/1983\r\n\r\n16\r\n\r\n33550463\r\n\r\nNAZIR CONCEIÇÃO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n10/08/1964\r\n\r\n17\r\n\r\n33337378\r\n\r\nJANDERSON MOURA SALES\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n06/07/1981\r\n\r\n18\r\n\r\n33499998\r\n\r\nMARIA HELENA SILVA DEMIER\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n11/12/1963\r\n\r\n19\r\n\r\n33072723\r\n\r\nANDRÉA BARBOSA CORRÊA\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n19/06/1968\r\n\r\nSERRANA V - EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33364280\r\n\r\nJOSÉ POMPEU FALCÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n3\r\n\r\n51\r\n\r\n29\r\n\r\n9\r\n\r\n30/05/1981\r\n\r\n2\r\n\r\n33717655\r\n\r\nTIAGO MORAES MELLO\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n06/02/1982\r\n\r\n3\r\n\r\n33406790\r\n\r\nLETHICIA CRUZ FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n14/01/1983\r\n\r\n4\r\n\r\n33122672\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n44\r\n\r\n2\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n23/10/1961\r\n\r\n5\r\n\r\n33317392\r\n\r\nIARA DA CRUZ ALMEIDA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n31/05/1969\r\n\r\n6\r\n\r\n33755231\r\n\r\nWANESSA CRUZ RANGEL\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n01/04/1982\r\n\r\n7\r\n\r\n33596876\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA GOMES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n22/10/1971\r\n\r\n8\r\n\r\n33637090\r\n\r\nRONALDO CARLOS COELHO PEREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n09/06/1967\r\n\r\n9\r\n\r\n33251563\r\n\r\nFÁBIO BARCELOS SOUSA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n16/07/1982\r\n\r\n10\r\n\r\n33476895\r\n\r\nMARCO ANTONIO REIF DE PAULA DA SILVA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n04/12/1981\r\n\r\n11\r\n\r\n33158861\r\n\r\nCRISTIANE AFONSO ESTRELA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n15/12/1972\r\n\r\n12\r\n\r\n33564905\r\n\r\nPATRICIA BERNARDETE MARCOLINO\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n23/03/1971\r\n\r\n13\r\n\r\n33433951\r\n\r\nLUCIANO TELES DOS SANTOS\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n23\r\n\r\n4\r\n\r\n26/11/1959\r\n\r\n14\r\n\r\n33652090\r\n\r\nROSILENE FORTES DA SILVA SOARES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n27/05/1970\r\n\r\n15\r\n\r\n33623557\r\n\r\nROBERTA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n22\r\n\r\n7\r\n\r\n18/10/1982\r\n\r\n16\r\n\r\n33300379\r\n\r\nGLAUCIA COELHO PIRES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n20/05/1971\r\n\r\n17\r\n\r\n33359854\r\n\r\nJOSÉ CANDIDO FRAGOSO\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n26/12/1969\r\n\r\n18\r\n\r\n33676616\r\n\r\nSILVANA STUTZ TEIXEIRA DELGADO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n5\r\n\r\n19/03/1970\r\n\r\n19\r\n\r\n33240024\r\n\r\nERIKA DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n4\r\n\r\n19/03/1985\r\n\r\n20\r\n\r\n33755024\r\n\r\nWANDERSON PEREIRA COELHO\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n25/11/1967\r\n\r\n21\r\n\r\n33056249\r\n\r\nANA MARIA A A DE OLIVEIRA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n05/08/1965\r\n\r\n22\r\n\r\n33280332\r\n\r\nFRANCINE SILVA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n33\r\n\r\n2\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n7\r\n\r\n06/07/1981\r\n\r\n23\r\n\r\n33245253\r\n\r\nEVERALDO DUARTE PEREIRA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n7\r\n\r\n14/10/1976\r\n\r\n24\r\n\r\n33000190\r\n\r\nABÍLIO BARBOSA DE MOURA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n07/08/1983\r\n\r\n25\r\n\r\n33234863\r\n\r\nEMERSON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n15/06/1979\r\n\r\nSERRANA V - GEOGRAFIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33120961\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA GUEDES\r\n\r\n42\r\n\r\n4\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n08/08/1979\r\n\r\n2\r\n\r\n33613280\r\n\r\nRENATO LOPES LUCIO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n17/02/1977\r\n\r\n3\r\n\r\n33269828\r\n\r\nFERNANDO ANTONIO FERNANDES DE ARRUDA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n10/02/1958\r\n\r\n4\r\n\r\n33260527\r\n\r\nFELIPE CORRA DE FRANÇA SERRAVALLE\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n20/01/1976\r\n\r\n5\r\n\r\n33524385\r\n\r\nMAURO MOREIRA FERNANDES COSTA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n28/07/1964\r\n\r\n6\r\n\r\n33702202\r\n\r\nTÁSSIA GABRIELE BALBI DE F E CORDEIRO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n22/11/1986\r\n\r\n7\r\n\r\n33190860\r\n\r\nDENISE CRISTINA RIBEIRO RAMOS DA SILVA\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n14/11/1971\r\n\r\n8\r\n\r\n33293790\r\n\r\nGILSON LEITE MOREIRA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n8\r\n\r\n21/05/1974\r\n\r\n9\r\n\r\n33185724\r\n\r\nDÉBORA DE SOUZA CORRÊA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n17\r\n\r\n9\r\n\r\n23/02/1980\r\n\r\n10\r\n\r\n33593899\r\n\r\nRAINIER SOARES CAMPOS\r\n\r\n36\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n9\r\n\r\n25/05/1976\r\n\r\n11\r\n\r\n33307763\r\n\r\nGUSTAVO MEDEIROS RANGEL\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n15/10/1981\r\n\r\n12\r\n\r\n33593395\r\n\r\nRAFAIELLY COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n7\r\n\r\n27/11/1983\r\n\r\n13\r\n\r\n33514884\r\n\r\nMARIO SERGIO ROCHA VIANA\r\n\r\n33\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\n15\r\n\r\n8\r\n\r\n04/03/1963\r\n\r\n14\r\n\r\n33606020\r\n\r\nRENATA CAVALHO BRAGA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n21/02/1976\r\n\r\n15\r\n\r\n33249908\r\n\r\nFABIANO AMANCIO NASCIMENTO\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n14/03/1976\r\n\r\n16\r\n\r\n33372615\r\n\r\nJULIANA BORGES LESSA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n16\r\n\r\n5\r\n\r\n06/05/1984\r\n\r\n17\r\n\r\n33596293\r\n\r\nRAQUEL BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n9\r\n\r\n31/10/1979\r\n\r\n18\r\n\r\n33040023\r\n\r\nALLAN AMORIM DE SOUZA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n22/12/1973\r\n\r\n19\r\n\r\n33015727\r\n\r\nALCINÉIA COSME DA SILVA\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n6\r\n\r\n21/02/1978\r\n\r\n20\r\n\r\n33590874\r\n\r\nRAFAEL MARTINEZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n8\r\n\r\n26/11/1983\r\n\r\n21\r\n\r\n33572586\r\n\r\nPAULA FERREIRA FALHEIRO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n7\r\n\r\n05/01/1984\r\n\r\nSERRANA V - HISTÓRIA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33283643\r\n\r\nGABRIEL ALMEIDA FRAZÃO\r\n\r\n62\r\n\r\n4\r\n\r\n58\r\n\r\n35\r\n\r\n9\r\n\r\n11/09/1980\r\n\r\n2\r\n\r\n33483152\r\n\r\nMARCUS VINICIUS ROCHA VIEIRA\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n30/08/1984\r\n\r\n3\r\n\r\n33730349\r\n\r\nVANESSA GOMES RAMOS\r\n\r\n55\r\n\r\n4\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n26/06/1981\r\n\r\n4\r\n\r\n33692555\r\n\r\nSUELAINE MARQUES FIGUEIRA\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n24/06/1983\r\n\r\n5\r\n\r\n33314500\r\n\r\nHERIVELTON BRAGA RODRIGUES\r\n\r\n54\r\n\r\n0\r\n\r\n54\r\n\r\n33\r\n\r\n9\r\n\r\n02/10/1977\r\n\r\n6\r\n\r\n33288379\r\n\r\nGEORGE LUIZ DE ABREU VIDIPÓ\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n53\r\n\r\n34\r\n\r\n8\r\n\r\n01/10/1967\r\n\r\n7\r\n\r\n33349095\r\n\r\nJOÃO LUIZ BEAUCLAIR ELEUTÉRIO\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n9\r\n\r\n10/04/1965\r\n\r\n8\r\n\r\n33430342\r\n\r\nLUCIANA SANTOS FERREIRA PITTA\r\n\r\n53\r\n\r\n2\r\n\r\n51\r\n\r\n30\r\n\r\n8\r\n\r\n26/06/1973\r\n\r\n9\r\n\r\n33261696\r\n\r\nFELIPE MUNIZ ROCHA\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n34\r\n\r\n9\r\n\r\n20/11/1981\r\n\r\n10\r\n\r\n33636606\r\n\r\nRÔMULO FIGUEIRA CRAVINHO\r\n\r\n52\r\n\r\n2\r\n\r\n50\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n02/09/1983\r\n\r\n11\r\n\r\n33544487\r\n\r\nMOYSES ALVES\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n13/03/1962\r\n\r\n12\r\n\r\n33407174\r\n\r\nLETÍCIA DA SILVA LOPES\r\n\r\n52\r\n\r\n0\r\n\r\n52\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n09/02/1982\r\n\r\n13\r\n\r\n33283114\r\n\r\nFREDERICO ALBERTO DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n29/12/1974\r\n\r\n14\r\n\r\n33479094\r\n\r\nMARCOS BELLO DE MOURA LUZ\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n34\r\n\r\n5\r\n\r\n21/10/1972\r\n\r\n15\r\n\r\n33759340\r\n\r\nWILLIAN GOMES DA COSTA\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n33\r\n\r\n8\r\n\r\n06/11/1976\r\n\r\n16\r\n\r\n33553555\r\n\r\nNESTOR LELLIS FILHO\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n25/07/1956\r\n\r\n17\r\n\r\n33526771\r\n\r\nMELISSA SILVA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n51\r\n\r\n2\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n14/07/1978\r\n\r\n18\r\n\r\n33234590\r\n\r\nEMANUELE MALTA SANTOS\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n02/05/1983\r\n\r\n19\r\n\r\n33406856\r\n\r\nLETICIA ALVARENGA NEVES\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n33\r\n\r\n5\r\n\r\n16/01/1981\r\n\r\n20\r\n\r\n33478557\r\n\r\nMARCOS ANTONIO GRANITO DOS SANTOS\r\n\r\n50\r\n\r\n2\r\n\r\n48\r\n\r\n32\r\n\r\n8\r\n\r\n26/01/1973\r\n\r\n21\r\n\r\n33420737\r\n\r\nLUANE RIBEIRO VIDAL\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n7\r\n\r\n24/08/1986\r\n\r\n22\r\n\r\n33211036\r\n\r\nEDUARDO SILVA MISTURA\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n12/04/1977\r\n\r\n23\r\n\r\n33637957\r\n\r\nRONALDO RODRIGUES DUARTE\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n31\r\n\r\n8\r\n\r\n12/05/1974\r\n\r\n24\r\n\r\n33208761\r\n\r\nEDUARDO BENTO INACIO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n50\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n04/04/1985\r\n\r\n25\r\n\r\n33241314\r\n\r\nERON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n08/06/1980\r\n\r\n26\r\n\r\n33037838\r\n\r\nALINE NUNES FERREIRINHA DE SOUZA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n32\r\n\r\n6\r\n\r\n12/02/1982\r\n\r\n27\r\n\r\n33553543\r\n\r\nNESTOR GOMES MORA CORTÉS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n25/02/1984\r\n\r\n28\r\n\r\n33631517\r\n\r\nRODRIGO JORGE DE MEDEIROS\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n24/11/1982\r\n\r\n29\r\n\r\n33725860\r\n\r\nVALNISETE TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n2\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n14/11/1977\r\n\r\n30\r\n\r\n33757331\r\n\r\nWELTON DE ABREU OLIVEIRA\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n49\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n24/02/1983\r\n\r\n31\r\n\r\n33067636\r\n\r\nANDERSON TORRES DE MORAES\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n34\r\n\r\n6\r\n\r\n26/08/1971\r\n\r\n32\r\n\r\n33722481\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA DAS NEVES PEREIRA\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n33\r\n\r\n6\r\n\r\n22/11/1974\r\n\r\n33\r\n\r\n33593875\r\n\r\nRAINE VIEIRA PIMENTA JUNIOR\r\n\r\n48\r\n\r\n2\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n11/03/1975\r\n\r\n34\r\n\r\n33340560\r\n\r\nJAQUELINE BATISTA CORDEIRO\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n29\r\n\r\n8\r\n\r\n09/09/1977\r\n\r\n35\r\n\r\n33566112\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVEIRA MARQUES SELLI\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\n48\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n25/01/1977\r\n\r\n36\r\n\r\n33630940\r\n\r\nRODRIGO EMYGDIO MONTEIRO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n18/11/1980\r\n\r\n37\r\n\r\n33109310\r\n\r\nCAMILA DIAS AMADURO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n6\r\n\r\n14/11/1985\r\n\r\n38\r\n\r\n33322211\r\n\r\nIRACEMA ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n31\r\n\r\n5\r\n\r\n18/06/1971\r\n\r\n39\r\n\r\n33318670\r\n\r\nIGOR BOA NOVA CASTELO BRANCO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n30\r\n\r\n7\r\n\r\n23/09/1981\r\n\r\n40\r\n\r\n33574583\r\n\r\nPAULO CÉSAR CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n47\r\n\r\n2\r\n\r\n45\r\n\r\n30\r\n\r\n6\r\n\r\n21/05/1970\r\n\r\n41\r\n\r\n33742261\r\n\r\nVINICIUS BORGES DE AZEREDO\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n47\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n11/09/1979\r\n\r\n42\r\n\r\n33507119\r\n\r\nMARIANA CARDOSO SOUSA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n32\r\n\r\n5\r\n\r\n10/12/1984\r\n\r\n43\r\n\r\n33107890\r\n\r\nBRUNO VIEIRA DE AGUIAR CAMPOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n31\r\n\r\n7\r\n\r\n04/08/1986\r\n\r\n44\r\n\r\n33487133\r\n\r\nMARIA APARECIDA DUARTE LOPES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n30\r\n\r\n5\r\n\r\n11/08/1958\r\n\r\n45\r\n\r\n33668425\r\n\r\nSENEN REIS RAMOS\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n20/03/1964\r\n\r\n46\r\n\r\n33740677\r\n\r\nVICTOR HUGO BAPTISTA NEVES\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n16/09/1981\r\n\r\n47\r\n\r\n33558322\r\n\r\nNORIVAL ESPINDOLA DO AMARAL\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n29\r\n\r\n6\r\n\r\n23/01/1973\r\n\r\n48\r\n\r\n33571030\r\n\r\nPATRICIA VEIGA DA SILVA\r\n\r\n46\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n28\r\n\r\n5\r\n\r\n10/07/1984\r\n\r\n49\r\n\r\n33301852\r\n\r\nGLAYDSON GONÇALVES MATTA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n32\r\n\r\n3\r\n\r\n12/10/1983\r\n\r\n50\r\n\r\n33446581\r\n\r\nLUIZ VAGNER COSTA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n04/04/1983\r\n\r\n51\r\n\r\n33529152\r\n\r\nMICHELE GOUVEA MOURA\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n21/09/1982\r\n\r\n52\r\n\r\n33154740\r\n\r\nCLEICE DE SOUZA MENEZES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n29\r\n\r\n7\r\n\r\n04/06/1985\r\n\r\n53\r\n\r\n33518208\r\n\r\nMARLI RUBIM DE GOIS\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n28\r\n\r\n8\r\n\r\n15/09/1968\r\n\r\n54\r\n\r\n33017451\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DE LIMA\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n29/12/1980\r\n\r\n55\r\n\r\n33292139\r\n\r\nGILCEIA MEDEIROS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n08/05/1967\r\n\r\n56\r\n\r\n33201225\r\n\r\nDOUGLAS SANTOS BASTOS\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n29\r\n\r\n5\r\n\r\n27/10/1984\r\n\r\n57\r\n\r\n33401330\r\n\r\nLENILCE APARECIDA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n27\r\n\r\n8\r\n\r\n24/10/1970\r\n\r\n58\r\n\r\n33728264\r\n\r\nVANESSA CARDOSO SIMÕES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n26/12/1978\r\n\r\n59\r\n\r\n33280940\r\n\r\nFRANCISCO ALMIR SENA ROSA\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n08/02/1970\r\n\r\n60\r\n\r\n33252750\r\n\r\nFABIO DIAS RODRIGUES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n01/05/1980\r\n\r\n61\r\n\r\n33562416\r\n\r\nOZÉIAS MEDEIROS\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n28/12/1970\r\n\r\n62\r\n\r\n33137456\r\n\r\nCHIEN RIBEIRO FARIA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n09/07/1975\r\n\r\n63\r\n\r\n33173321\r\n\r\nDANIELA DOMENEGHINI\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n27\r\n\r\n6\r\n\r\n26/01/1978\r\n\r\n64\r\n\r\n33014085\r\n\r\nALBA REGINA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n04/09/1954\r\n\r\n65\r\n\r\n33171350\r\n\r\nDANIEL ELLER ALVES\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n19/09/1986\r\n\r\n66\r\n\r\n33675545\r\n\r\nSILMEIA VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n07/08/1962\r\n\r\n67\r\n\r\n33233858\r\n\r\nELZA DE OLIVEIRA BASTOS\r\n\r\n39\r\n\r\n2\r\n\r\n37\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n25/11/1969\r\n\r\n68\r\n\r\n33425206\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA DANTAS SOARES\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n17/02/1987\r\n\r\n69\r\n\r\n33180751\r\n\r\nDANIELLE VAHIA DE ABREU BARBIRATO\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n16/06/1981\r\n\r\n70\r\n\r\n33760184\r\n\r\nWILSON PEPE\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n04/11/1939\r\n\r\n*\r\n\r\n71\r\n\r\n33634932\r\n\r\nROGÉRIO DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n25\r\n\r\n5\r\n\r\n26/02/1979\r\n\r\n72\r\n\r\n33478340\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n26\r\n\r\n3\r\n\r\n05/12/1983\r\n\r\n73\r\n\r\n33015041\r\n\r\nALBERTO RIVELINO VASCONCELLOS CORDOEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n2\r\n\r\n35\r\n\r\n24\r\n\r\n4\r\n\r\n15/09/1977\r\n\r\n74\r\n\r\n33660062\r\n\r\nSANDRA DA CONCEIÇÃO CESAR\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n6\r\n\r\n17/11/1962\r\n\r\n75\r\n\r\n33534937\r\n\r\nMIRIAM CARRARI DE MATTOS COELHO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n21/03/1972\r\n\r\n76\r\n\r\n33484028\r\n\r\nMARGARETH DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n8\r\n\r\n30/11/1986\r\n\r\n77\r\n\r\n33509451\r\n\r\nMARIANNA OLIVEIRA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n16/03/1987\r\n\r\n78\r\n\r\n33373012\r\n\r\nJULIANA CRISTINA DOS SANTOS FAGUNDES\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n6\r\n\r\n04/02/1984\r\n\r\n79\r\n\r\n33220402\r\n\r\nELIANE DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n2\r\n\r\n34\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n27/01/1972\r\n\r\n80\r\n\r\n33194816\r\n\r\nDIANA MOURA PINHEIRO DOS REIS\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n28/07/1961\r\n\r\n81\r\n\r\n33488939\r\n\r\nMARIA CECILIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n10/04/1953\r\n\r\n82\r\n\r\n33095127\r\n\r\nAURA MARIA RIBEIRO FARIA\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n10/01/1980\r\n\r\n83\r\n\r\n33690194\r\n\r\nSONIA MARIA XAVIER MATHIAS\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n17/04/1946\r\n\r\n*\r\n\r\n84\r\n\r\n33342647\r\n\r\nJARDEL GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n23\r\n\r\n5\r\n\r\n03/02/1977\r\n\r\n85\r\n\r\n33223890\r\n\r\nELIETE CRISTINA MARIANO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n26/05/1962\r\n\r\n86\r\n\r\n33630288\r\n\r\nRODRIGO DE LUCAS MARTINS\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n25\r\n\r\n1\r\n\r\n13/04/1978\r\n\r\n87\r\n\r\n33695040\r\n\r\nSUELY PEREIRA LOPES\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n21\r\n\r\n7\r\n\r\n16/02/1951\r\n\r\n88\r\n\r\n33326721\r\n\r\nISIDRA VITORINO MOTA\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n17\r\n\r\n6\r\n\r\n08/10/1978\r\n\r\n89\r\n\r\n33632250\r\n\r\nRODRIGO MONTEIRO COELHO\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n20\r\n\r\n6\r\n\r\n31/08/1983\r\n\r\n90\r\n\r\n33519341\r\n\r\nMARRIELE CARDOSO LANDIM\r\n\r\n32\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\n19\r\n\r\n4\r\n\r\n30/08/1976\r\n\r\n91\r\n\r\n33051379\r\n\r\nANA CRISTINA DIAS DA SILVA\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n16/09/1984\r\n\r\n92\r\n\r\n33645000\r\n\r\nROSÂNGELA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n18\r\n\r\n4\r\n\r\n10/10/1961\r\n\r\n93\r\n\r\n33092540\r\n\r\nARIVALDO COSMOS MERLIM\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n21\r\n\r\n1\r\n\r\n29/05/1974\r\n\r\n94\r\n\r\n33690261\r\n\r\nSONIA NASCIMENTO SILVEIRA CABRAL\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n29/09/1961\r\n\r\nSERRANA V - LÍNGUA ESTRANGEIRA - INGLÊS\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33329527\r\n\r\nIVO DA COSTA DO ROSÁRIO\r\n\r\n48\r\n\r\n4\r\n\r\n44\r\n\r\n27\r\n\r\n5\r\n\r\n18/11/1979\r\n\r\n2\r\n\r\n33398550\r\n\r\nLÊDA DE GUIMARÃES FEITOZA QUEIROZ\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n09/12/1977\r\n\r\n3\r\n\r\n33257486\r\n\r\nFABRICIO MENDES\r\n\r\n44\r\n\r\n0\r\n\r\n44\r\n\r\n23\r\n\r\n8\r\n\r\n17/12/1982\r\n\r\n4\r\n\r\n33370989\r\n\r\nJUCIARA PEREIRA ROCHA\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n11/10/1977\r\n\r\n5\r\n\r\n33458935\r\n\r\nMARCELO DE ANDRADE GOMES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n42\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n07/10/1963\r\n\r\n6\r\n\r\n33603376\r\n\r\nREINALDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n42\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\n23\r\n\r\n7\r\n\r\n04/12/1978\r\n\r\n7\r\n\r\n33027213\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n22\r\n\r\n6\r\n\r\n02/04/1985\r\n\r\n8\r\n\r\n33332599\r\n\r\nJACQUELINE DE BARROS MEDEIROS\r\n\r\n39\r\n\r\n0\r\n\r\n39\r\n\r\n20\r\n\r\n7\r\n\r\n15/01/1973\r\n\r\n9\r\n\r\n33256470\r\n\r\nFABÍULA DA CONCEIÇÃO GARCIA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n23\r\n\r\n3\r\n\r\n02/09/1983\r\n\r\n10\r\n\r\n33014619\r\n\r\nALBERTO CARLOS BRAGA DO AMARAL\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n22\r\n\r\n4\r\n\r\n18/01/1965\r\n\r\n11\r\n\r\n33265732\r\n\r\nFERNANDA DO ESPÍRITO SANTO ROSA\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n38\r\n\r\n21\r\n\r\n6\r\n\r\n02/05/1978\r\n\r\n12\r\n\r\n33232507\r\n\r\nELMA FIGUEIRA FLORENTINO\r\n\r\n38\r\n\r\n2\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n25/07/1963\r\n\r\n13\r\n\r\n33009673\r\n\r\nADRIANA THEREZA DE ALMEIDA MOZDZENSKI\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n08/04/1965\r\n\r\n14\r\n\r\n33516078\r\n\r\nMARISTELA DE MIRANDA BRITTO CANDIDO\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n19\r\n\r\n5\r\n\r\n15/03/1972\r\n\r\n15\r\n\r\n33049075\r\n\r\nANA CLARA VARGAS FREDERICO SCHUENCKEL\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n20\r\n\r\n5\r\n\r\n02/10/1983\r\n\r\n16\r\n\r\n33202527\r\n\r\nEDELZER MECEDO DE CARVALHO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n17\r\n\r\n8\r\n\r\n02/10/1971\r\n\r\n17\r\n\r\n33312760\r\n\r\nHELOISA MARIA GOMES CORDEIRO DE MELO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n29/09/1962\r\n\r\n18\r\n\r\n33163509\r\n\r\nCRISTIANE SPÍNDOLA DE SÁ\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n14\r\n\r\n7\r\n\r\n30/06/1977\r\n\r\n19\r\n\r\n33390629\r\n\r\nKETTIANE TEIXEIRA REIS\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n17\r\n\r\n5\r\n\r\n14/05/1978\r\n\r\nSERRANA V - MATEMÁTICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33351211\r\n\r\nJOCILEA DE SOUZA TATAGIBA\r\n\r\n45\r\n\r\n2\r\n\r\n43\r\n\r\n25\r\n\r\n7\r\n\r\n30/01/1983\r\n\r\n2\r\n\r\n33278246\r\n\r\nFLÁVIO FELIX FELICIANO\r\n\r\n42\r\n\r\n2\r\n\r\n40\r\n\r\n25\r\n\r\n4\r\n\r\n07/12/1978\r\n\r\n3\r\n\r\n33105510\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n21\r\n\r\n5\r\n\r\n24/05/1984\r\n\r\n4\r\n\r\n33451473\r\n\r\nMANOELA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n36\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n15/06/1986\r\n\r\n5\r\n\r\n33285482\r\n\r\nGABRIELA PINHEIRO\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n18\r\n\r\n7\r\n\r\n15/07/1982\r\n\r\n6\r\n\r\n33300616\r\n\r\nGLAUCIA DE FATIMA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n6\r\n\r\n16/05/1979\r\n\r\n7\r\n\r\n33677013\r\n\r\nSILVANIR DE SOUZA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n23/12/1959\r\n\r\n8\r\n\r\n33623223\r\n\r\nROBERTA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n35\r\n\r\n2\r\n\r\n33\r\n\r\n15\r\n\r\n6\r\n\r\n21/02/1979\r\n\r\n9\r\n\r\n33272694\r\n\r\nFILOMENA MARTINS CASTRO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n18\r\n\r\n6\r\n\r\n17/03/1979\r\n\r\n10\r\n\r\n33554924\r\n\r\nNICOLE DE MORAES BARROZO\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n17\r\n\r\n4\r\n\r\n22/11/1983\r\n\r\nSERRANA V - QUÍMICA\r\n\r\nREGULAR\r\n\r\nClas.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nFinal\r\n\r\nTítulo\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nC. Esp.\r\n\r\nC. Ped.\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nMais de 60\r\n\r\n1\r\n\r\n33224225\r\n\r\nELIEZER DE SOUZA PINTO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n16\r\n\r\n8\r\n\r\n29/09/1971\r\n\r\nId: 440004 A faturar por empenho"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "440067": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ N° 002/2008\r\n\r\nA Comissão de Pregão da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, comunica que a Licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2008, cujo objeto é a Prestação de Serviço de fornecimento e colocação de piso vinílico, no item 3 do edital, na cláusula segunda do Contrato e na Proposta Detalhe (Anexo II) onde se lê: “(...) 10 (dez) dias (...)”, leia-se “(...) 30 (trinta) dias (...)”; na Proposta Detalhe (Anexo II) e no item 2.1 do Termo de Referência (Anexo VII), onde se lê: “(...) piso vinílico com 3,3m de espessura (...)”, leia-se: “(...) piso vinílico com 3,2mm de espessura (...)”. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições previstas no edital e seus anexos, designando-se a realização do certame no dia 29/02/2008, às 11:15h, abertura das propostas e às 11:30h a disputa dos lances no site www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nId: 440067"
                        ],
                        "438904": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nDE VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - IFE 12\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Inspetor da Inspetoria Especializada de Fiscalização IFE 12 - Veículos e Material Viário, publica o nome da empresa que assinou o TERMO DE ACORDO, conforme dita a cláusula Sexta do referido Termo:\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 78.443.456\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ITA PEÇAS PARA VEÍCULOS COM. E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 06.352.893/0022-45\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29.01.2008\r\n\r\nId: 438904"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "440202": [
                            "I - Ata",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DA SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DO ENVELOPE “A” - HABILITAÇÃO E ABERTURA DOS ENVELOPES “B” DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº003/2007 \r\n\r\nÀs dezessete horas do dia 11 de fevereiro de 2008, no auditório do 9º andar do Centro Administrativo do Estado do Rio de Janeiro - CAERJ, situado à Rua México, nº 125, na cidade de Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Especial de Licitação instituída pela Resolução SEOBRAS nº 18, de 18 de outubro de 2007, para divulgar o resultado da análise do conteúdo dos envelopes “A” - Documentos de Habilitação da Concorrência Nacional nº 003/2007. Presentes os membros da Comissão Especial de Licitação e os representantes credenciados das empresas licitantes CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A., ECOPLAN ENGENHARIA LTDA e SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A. Em seguida o Presidente franqueou o auditório à presença de todas as pessoas interessadas em assistir a sessão, na forma da lei. O Presidente, em seguida, leu, em voz alta o Relatório Conclusivo de Habilitação das Licitantes, que contém o resumo da análise da documentação que foi realizada pelos membros da Comissão Especial de Licitação, pelos membros da co missão técnica e pelos membros da comissão de análise econômico-financeira, decidindo a Comissão Especial de Licitação, por unanimidade, pela Habilitação para Abertura dos Envelopes ¨B¨ - Proposta Técnica, as licitantes CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A., ECOPLAN ENGENHARIA LTDA e SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A. O Presidente da Comissão argüiu às licitantes sobre a intenção de interposição de recurso ao resultado da Habilitação apresentado pela Comissão. Os representantes das licitantes manifestaram, formalmente, que abririam mão da interposição de recurso bem como dos prazos legais. Passou-se então a abertura dos envelopes B - Proposta Técnica, sendo acordado por unanimidade entre a Comissão Especial de Licitação e todos os representantes das licitantes que cada representante, validaria e autenticaria a documentação de proposta técnica, rubricando-as, alternadamente, a documentação de uma outra empresa. O Presidente propôs aos licitantes a abertura de vistas à documentação na data de 12 de fevereiro de 2008, das 08:00 às 11:00 horas. Todas as licitantes manifestaram sua concordância. Ficou marcada a sessão para divulgação do resultado do envelope “B” - Proposta Técnica para as 09 horas do dia 14 de fevereiro de 2008, no mesmo local. Nada mais havendo a tratar, foi dada por encerrada a sessão pelo Presidente e, para constar, foi lavrada a presente Ata que depois de lida e aprovada por todos, vai assinada por mim, Luiz Antonio da Silva Alves, na qualidade de secretário “ad hoc”, pelos demais membros da Comissão e pelos representantes das Empresas participantes.\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 440202"
                        ],
                        "440201": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 001/2007/SEOBRAS\r\n\r\nProcesso nº E-33/000.586/2006\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras, designada através da Resolução SEOBRAS nº 005, de 21 de março de 2007, torna público e para conhecimento dos interessados, que o termo de ERRATA Nº 001, que altera os itens do Edital referente a Concorrência Nacional nº 001/2007/SEOBRAS encontra-se disponível para retirada, na rua da Ajuda nº 5/21º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAcrescentamos que a data para a abertura dos envelopes “A” “Documentos de Habilitação” e “B” - Proposta de Preços, com abertura do envelope “A” será no dia 20 de março de 2008, às 10:00 horas, no mesmo endereço e local previsto no Edital.\r\n\r\nId: 440201"
                        ],
                        "440126": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\n*A Comissão Especial de Licitação para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, designada através da Resolução SEOBRAS nº 20, de 28 de novembro de 2007, com endereço na Rua da Ajuda, 05 - 21º andar, Rio de Janeiro - RJ, torna público que se encontra no citado local o Edital de Proposta de Preços, para conhecimento das empresas e/ou consórcios pré-qualificados no Procedimento Licitatório CN n° 004/2007/SEOBRAS/DNIT, em obediência às disposições da Lei Federal n° 8.666/93, suas alterações e demais normas que regem a matéria, objetivando a realização do aludido certame, na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço, pelo regime de empreitada por preço unitário, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o citado Edital. O Edital de Concorrência é dirigido unicamente às empresas ou consórcios de empresas pré-qualificados na citada licitação e estará disponível, para retirada através de pedido escrito, a partir do dia em que se der a publicação do resultado da pré-qualificação.\r\n\r\nAs Licitantes pré-qualificadas ficam desde já convidadas a apresentarem suas propostas de preços no décimo dia corrido, após a publicação em Diário Oficial do resultado da referida Pre-qualificação, às 10 horas, devendo entregá-las em um único envelope, denominado de invólucro “C”, devidamente fechado e lacrado.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/02/2008.\r\n\r\nId: 440126"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "440070": [
                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2008 - ADL- DP \r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO POR COMPRA DE PÓ DE PEDRA PARA MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA CEDAE\r\n\r\nDia: 03/03/2008 Horário: 10:30h\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 31.000,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de uma resma de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2232-3831, 2232-3832 e 2232-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 440070. A faturar por empenho"
                            ],
                            "440071": [
                                "I - Aviso",
                                "Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2008 - ADL- DP\r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA ANÁLISE BACTERIOLÓGICA PARA OS LABORATÓRIOS DA GCQ, GGL E GIL\r\n\r\nDia: 03/03/2008 Horário: 14:00h\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 182.400,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de uma resma de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2232-3831, 2232-3832 e 2232-3833, no horário de 09h às 12h e de 1h às 17h.\r\n\r\nId: 440071. A faturar por empenho"
                            ],
                            "440072": [
                                "I - Aviso",
                                "Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2008 - ADL- DP\r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO POR COMPRA DE CARTUCHOS FILTRANTES MKG 78F8 PARA ATENDER O SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA DO GUANDU.\r\n\r\nDia: 04/03/2008 Horário: 10:30h\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ R$ 14.040,00\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de uma resma de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar-sala 05, telefones: 2232-3831, 2232-3832 e 2232-3833, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 440072. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "438970": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 14/02/2008\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nProc. nº:E-09-A/00526/1704/2007\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n“... empresa NEWWAU DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.”\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“... empresa NEWWAY DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.”\r\n\r\nId: 438970"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "440107": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de hemodiálise\r\n\r\nValor: R$ 18.857,19 (dezoito mil oitocentos e cinqüenta e sete reais e dezenove centavos)\r\n\r\nNota de Empenho 00819/07\r\n\r\nProcesso nº E-08/71036/2007 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da Assinatura: 18/05/2007\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2007\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\n\r\nValor: R$ 3.954,60 (três mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e sessenta centavos)\r\n\r\nNota de Empenho 00999/07\r\n\r\nProcesso nº E-08/71166/2007 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da Assinatura: 25/05/2007\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2007\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TOTALIX CONSERVADORA LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de coleta, remoção e destino final de resíduos\r\n\r\nValor: R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais)\r\n\r\nNota de Empenho 01064/07\r\n\r\nProcesso nº E-08/71337/2007 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da Assinatura: 29/05/2007\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2007\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar\r\n\r\nValor: R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais)\r\n\r\nNota de Empenho 01204/07\r\n\r\nProcesso nº E-08/71011/2007\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da Assinatura: 30/05/2007\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de controle de qualidade em análises clínicas\r\n\r\nValor: R$ 436,76 (quatrocentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos)\r\n\r\nNota de Empenho 01288/07\r\n\r\nProcesso nº E-08/71223/2007 \r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da assinatura: 30/05/2007\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DROGA CARREIRAS LTDA.\r\n\r\nObjeto: Forneceu medicamentos \r\n\r\nValor: R$ 4.373,20 (quatro mil trezentos e setenta e três reais e vinte centavos)\r\n\r\nNota de Empenho: 01181/07\r\n\r\nProcesso nº: E-08/71397/2007\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da Assinatura: 30/05/2007\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IMEX CENTER FARMA LTDA.\r\n\r\nObjeto: Forneceu medicamentos\r\n\r\nValor: R$ 10.342,76 (dez mil trezentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos)\r\n\r\nNota de Empenho 01214/2007\r\n\r\nProcesso nº E-08/71583/2007\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da Assinatura: 30/05/2007\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e OYKAM COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nObjeto: Forneceu medicamentos\r\n\r\nValor: R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais)\r\n\r\nNota de Emprenho 01192/07\r\n\r\nProcesso nº E-08/71732/2007\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da Assinatura: 30/05/2007\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 19/06/2007\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KLEBER CALOR COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\n\r\nValor: R$ 19.906,80 (dezenove mil novecentos e seis reais e oitenta centavos)\r\n\r\nNota de Empenho 01398/07\r\n\r\nProcesso nº E-08/71530/2007 e apensos\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da Assinatura: 31/05/2007\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2007\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e JOSÉ PAULO DE MELO - ME.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de manutenção e substituição de peças em veículo\r\n\r\nValor: R$ 1.366,50 (hum mil trezentos e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nNota de Empenho 01551/07\r\n\r\nProcesso nº E-08/90243/07\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da Assinatura: 01/06/2007\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/07/2007\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e MESTRE ARTES GRÁFICAS LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços gráficos\r\n\r\nValor: R$ 3.318,00 (três mil trezentos e dezoito reais)\r\n\r\nNota de Empenho02329/07\r\n\r\nProcesso nº E-08/70861/07\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da Assinatura: 31/07/2007\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e TOTALIX CONSERVADORA LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de coleta de resíduos orgânicos e infectantes\r\n\r\nValor: R$ 47.150,16 (quarenta e sete mil cento e cinqüenta reais e dezesseis centavos)\r\n\r\nNota de Empenho 02335/07\r\n\r\nProcesso nº E-08/70920/07\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da Assinatura: 31/07/2007\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 20/08/2007\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESTEVES & ANJOS LTDA.-ME.\r\n\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\n\r\nValor: R$ 11.540,10 (onze mil quinhentos e quarenta reais e dez centavos)\r\n\r\nNota de Empenho 02643/07\r\n\r\nProcesso nº E-08/71884/07\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da Assinatura: 10/08/2007\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e WJ AMOLINÁRIO DA SILVA DISTRIBUIDORA-ME.\r\n\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\n\r\nValor: R$ 480,40 (quatrocentos e oitenta reais e quarenta centavos)\r\n\r\nNota de Empenho 02683 e 02685/07\r\n\r\nProcesso nº E-08/72017/07\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da Assinatura: 10/08/2007\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESTEVES & ANJOS LTDA-ME.\r\n\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\n\r\nValor: R$ 1.283,80 (hum mil duzentos e oitenta e três reais e oitenta centavos)\r\n\r\nNotas de Empenho 02655 e 02662/07\r\n\r\nProcesso nº E-08/71299/07\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da Assinatura: 10/08/2007\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/08/2007\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIEN - SERVIÇOS MÉDICOS NEFROLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de hemodiálise e implante de cateter\r\n\r\nValor: R$ 14.342,89 (quatorze mil trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos)\r\n\r\nNota de Empenho 03172/07\r\n\r\nProcesso nº E-08/72018/07\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da Assinatura: 20/09/2007\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2007\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e KLEBER CALOR COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\n\r\nValor: R$ 6.808,56 (seis mil oitocentos e oito reais e cinqüenta e seis centavos)\r\n\r\nNota de Empenho 03377/07\r\n\r\nProcesso nº E-08/73074/07\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da Assinatura: 28/09/2007\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e RIBRAL LTDA.\r\n\r\nObjeto: Forneceu material de consumo\r\n\r\nValor: R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais)\r\n\r\nNota de Empenho 03530/07\r\n\r\nProcesso nº E-08/72847/07\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da Assinatura: 28/09/2007\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 18/10/2007\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SUPER DIME PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nObjeto: Forneceu medicamentos e material de consumo médico hospitalar \r\n\r\nValor: R$ 42.828,76 (quarenta e dois mil oitocentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos)\r\n\r\nNota de Empenho 03589 e 03590/07\r\n\r\nProcesso nº E-08/72981/07\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da Assinatura: 10/10/2007\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESTEVES & ANJOS LTDA.-ME.\r\n\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\n\r\nValor: R$ 1.912,40 (hum mil novecentos e doze reais e quarenta centavos)\r\n\r\nNota de Empenho 03602/07\r\n\r\nProcesso nº E-08/72514/07\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da Assinatura: 10/10/2007\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/10/2007\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e SUPER DIME PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nObjeto: Forneceu medicamentos e material de consumo médico hospitalar\r\n\r\nValor: R$ 66.144,15 (sessenta e seis mil cento e quarenta e quatro reais e quinze centavos)\r\n\r\nNotas de Empenho: 03664, 03667 e 03669/07\r\n\r\nProcesso nº E-08/71899/07\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da Assinatura: 16/10/2007\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e IMEX CENTER FARMA LTDA.\r\n\r\nObjeto: Forneceu medicamentos\r\n\r\nValor: R$ 30.831,68 (trinta mil oitocentos e trinta e um reais e sessenta e oito centavos)\r\n\r\nNota de Empenho 03691/07\r\n\r\nProcesso nº E-08/71761/07\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da Assinatura: 16/10/2007\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 05/11/2007\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de limpeza e higiene\r\n\r\nValor: R$ 12.914,93 (doze mil novecentos e quatorze reais e noventa e três centavos)\r\n\r\nNota de Empenho 04117/07\r\n\r\nProcesso nº E-08/74450/07\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da Assinatura: 31/10/2007\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CASA DE SAÚDE LARANJEIRAS LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de assistência médico hospitalar\r\n\r\nValor: R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais.)\r\n\r\nNota de Empenho 04126/07\r\n\r\nProcesso nº E-08/73387/07\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da Assinatura: 31/10/2007\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e OLVMED PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nObjeto: Forneceu material de consumo\r\n\r\nValor: R$ 26.390,00 (vinte e seis mil trezentos e noventa reais)\r\n\r\nNota de Empenho 04094/07\r\n\r\nProcesso nº E-08/72970/07\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da Assinatura: 31/10/2007\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e PAPELARIA SILVA DO VILAR LTDA.\r\n\r\nObjeto: Forneceu material \r\n\r\nValor: R$ 4.843,10 (quatro mil oitocentos e quarenta e três reais e dez centavos)\r\n\r\nNota de Empenho 04208 e 04230/07\r\n\r\nProcesso nº E-08/74614/07\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da Assinatura: 01/11/2007\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 20/11/2007\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VOLKS VAGNER AUTO MECÂNICA LTDA-ME.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços\r\n\r\nValor: R$ 1.280,00 (hum mil duzentos e oitenta reais)\r\n\r\nNota de Empenho 04277/07\r\n\r\nProcesso nº E-08/72689/07\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da Assinatura: 09/11/2007\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ELETRO LAGOS DE ARARUAMA LTDA.-ME.\r\n\r\nObjeto: Forneceu cartucho HP 8727 e 8728\r\n\r\nValor: R$ 1.320,00 (hum mil trezentos e vinte reais)\r\n\r\nNota de Empenho 04276/07\r\n\r\nProcesso nº E-08/74693/07\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da Assinatura: 09/11/2007\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 29/11/2007\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de lavagem, higienização, desinfecção, passagem, coleta e transporte.\r\n\r\nValor: R$ 18.688,78 (dezoito mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e oito centavos)\r\n\r\nNota de Empenho 04613/07\r\n\r\nProcesso nº E-08/74264/07\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da Assinatura: 28/11/2007\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nObjeto: Forneceu medicamentos \r\n\r\nValor: R$ 2.907,30 (dois mil novecentos e sete reais e trinta centavos)\r\n\r\nNota de Empenho 04620/07\r\n\r\nProcesso nº E-08/71389/07\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da Assinatura: 29/11/2007\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CAMINHA'S COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\n\r\nValor: R$ 8.082,20 (oito mil oitenta e dois reais e vinte centavos)\r\n\r\nNota de Empenho 04621/07\r\n\r\nProcesso nº E-08/74861/07\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da Assinatura: 29/11/2007\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 18/12/2007\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BIODINAMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.\r\n\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\n\r\nValor: R$ 1.902,18 (hum mil novecentos e dois reais e dezoito centavos)\r\n\r\nNota de Empenho 04728/07\r\n\r\nProcesso nº E-08/90249/07\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da Assinatura: 30/11/2007\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/12/2007\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e VP CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.\r\n\r\nObjeto: Prestou serviços de limpeza e higiene\r\n\r\nValor: R$ 5.034,11 (cinco mil trinta e quatro reais e onze centavos)\r\n\r\nNota de Empenho 04721/07\r\n\r\nProcesso nº E-08/74171/07\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da Assinatura: 30/11/2007\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\n\r\nValor: R$ 3.978,00 (três mil novecentos e setenta e oito reais)\r\n\r\nNota de Empenho 04891/07\r\n\r\nProcesso nº E-08/75267/07\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da Assinatura: 30/11/2007\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e CAMINHA'S COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\n\r\nValor: R$ 17.996,46 (dezessete mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos)\r\n\r\nNota de Empenho 04748/07\r\n\r\nProcesso nº E-08/72971/07\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da Assinatura: 30/11/2007\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e ESTEVES & ANJOS LTDA.-ME.\r\n\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\n\r\nValor: R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais)\r\n\r\nNota de Empenho: 04771/07\r\n\r\nProcesso nº E-08/74594/07\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da Assinatura: 30/11/2007\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 20/12/2007\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e BARRIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nObjeto: Forneceu material de consumo médico hospitalar\r\n\r\nValor: R$ 317.321,80 (trezentos e dezessete mil trezentos e vinte e um reais e oitenta centavos)\r\n\r\nNota de Empenho 05490/07\r\n\r\nProcesso nº E-08/74348/07\r\n\r\nFundamento do Ato: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nData da Assinatura: 20/12/2007\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2008\r\n\r\nId: 440107"
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                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 14/02/2008\r\n\r\nPágina 27 - 1ª coluna\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2008\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n¨... aquisição de colchões ¨\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n... aquisição de (CD-R, CD-RW, cartuchos de tinta e disquetes)\r\n\r\nId: 440127"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 61/2007 ao Contrato ASJU/SEE nº 99-B/2004; DATA DA ASSINATURA: 19/10/2007; PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e a empresa Infotec Consultoria e Planejamento Ltda; VALOR: R$ 987.576,00, OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2007, o prazo de vigência contratual conforme Requisição de Serviços nº 139/2007; PRAZO: 19/10/2008; PROGRAMA DE TRABALHO: 1801121222016; CODIGO DE DESPESA: 339039; FONTE DE RECURSOS: 00 e 05; EMPENHO Nº: 2007NE11947; PROC. Nº E-03/8.263/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 62/2007 ao Contrato ASJU/SEE nº 99-A/2004; DATA DA ASSINATURA: 19/10/2007; PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e a empresa Microcis Consultoria, Informática e Serviços Ltda; VALOR: R$ 1.195.896,00, OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2007, o prazo de vigência contratual conforme Requisição de Serviços nº 138/2007; PRAZO: 19/10/2008; PROGRAMA DE TRABALHO: 18011212200022016; CODIGO DE DESPESA: 339039; FONTE DE RECURSOS: 00 e 05; EMPENHO Nº: 2007NE05237; PROC. Nº E-03/8.264/2007.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 64/2007 ao Contrato ASJU/SEE nº 99-C/2004; DATA DA ASSINATURA: 19/10/2007; PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação e a empresa Maxwal Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda; VALOR: R$ 569.568,00, OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/10/2007, o prazo de vigência contratual conforme Requisição de Serviços nº 137/2007; PRAZO: 19/10/2008; PROGRAMA DE TRABALHO: 18011212200022016; CODIGO DE DESPESA: 339039; FONTE DE RECURSOS: 00 e 05; EMPENHO Nº: 2007NE05238; PROC. Nº E-03/8.262/2007.\r\n\r\n* Omitidos no D.O. de 06/11/2007.\r\n\r\nId: 423106"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*Instrumento: Termo de Ajuste de Contas nº 02/2007\r\n\r\nPartes: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a VIVO S/A.\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de telefonia celular\r\n\r\nValor: R$ 553,78 (quinhentos e cinqüenta e três reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nNota de Empenho 2007 NE 00293\r\n\r\nProcesso nº E-26/595/2007\r\n\r\nFundamento: arts. 116 e 59, parágrafo único da Lei Federal nº 8666/93\r\n\r\nData da assinatura: 28/12/2007\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2008.\r\n\r\nId: 440114"
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                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Aviso",
                                "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nComunicamos aos interessados que a Concorrência Nacional nº 005/2007, remarcada anteriormente para 01/02/2008, foi adiada para 22/02/2008, às 09:30 horas.\r\n\r\nId: 440116. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
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                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.com.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Secretária de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954, de 26/10/92, regulamentada pelo Decreto nº 28.444, de 29.05.2001, torna pública a relação dos Projetos Culturais Incentivados aprovados na reunião de 12 de Fevereiro de 2008.\r\n\r\n01\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nAs Aventuras da Joaninha Juju (*)\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.477/2005\r\n\r\nProponente\r\n\r\nClube dos Compositores do Estado do Rio de Janeiro e do Brasil\r\n\r\n02\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nUma Família Feliz (*)\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.030/2006\r\n\r\nProponente\r\n\r\nLuiz Carlos Pulchério de Medeiros \r\n\r\n03\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nCarioca Samba Show é Show (*)\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.643/2006\r\n\r\nProponente\r\n\r\nR Produções Culturais, Artísticas e Publicidade Ltda \r\n\r\n04\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nSom das Pedras de Pontas (*)\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.648/2006\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMultti Estruturas e Eventos Ltda-ME\r\n\r\n05\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nSom das Terras de Teffé (*)\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.684/2006\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMultti Estruturas e Eventos Ltda-ME\r\n\r\n06\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nElza Soares - Documentário (*)\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.714/2006\r\n\r\nProponente\r\n\r\nPedra Corrida Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n07\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nMinhas Duas Estrelas (*)\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.761/2006\r\n\r\nProponente\r\n\r\nR Produções Culturais, Artísticas e Publicidade Ltda\r\n\r\n08\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nAmor de Cão - A Peça (*) \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.280/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nSilvia Berditchevsky\r\n\r\n09\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nUm Garoto Chamado Rorbeto (*)\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.281/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nSilvia Berditchevsky\r\n\r\n10\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nCD Daniela Procópio \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.284/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nRenato Cesar Teixeira Rodrigues da Costa\r\n\r\n11\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nSpeed Samba Jazz\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.983/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nBurburinho Cultural Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n12\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nI Circuito de Choro do Rio de Janeiro\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.995/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nL.O.S. Moraes Produções Artísticas Ltda-ME\r\n\r\n13\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nRealeza nos Trópicos: 200 Anos de Música\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.443/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nSonata Consultoria e Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n14\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nMúsica nas Praças e Igrejas \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.635/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nBackstage Rio Empreendimentos e Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\n15\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nCentro de Memória Visconde de Mauá - Adequação da Edificação e Instalações Básicas\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.749/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nArco Arquitetura e Produções Ltda\r\n\r\n16\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nSacolão Cultural: O Circo nas Comunidades\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.856/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCentro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\n17\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nBonde Carioca\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.860/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCentro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\n18\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nRio Contemporâneo\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.999/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nNassaralla Filmes Ltda\r\n\r\n19\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nFlower Power Brazil\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.071/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nTereza Cristina Barros de Figueiredo\r\n\r\n20\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nDocumentário Ronca Ronca - Maurício Valladares\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.127/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nVZ Projetos e Empreendimentos Ltda\r\n\r\n21\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nTirando a Cartola: Se as Rosas Cantassem\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.151/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nAssociação Brasileira de Prestadores de Serviços Artísticos\r\n\r\n22\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nMostra Tela Niterói\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.154/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nSagres - Produção e Distribuição de Audiovisuais Ltda\r\n\r\n23\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nRequebra D +\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.172/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nM A S Rossi Produções e Assessoria\r\n\r\n24\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nDança em Foco: Produção de Videodança\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.179/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nZucca Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\n25\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nDança em Foco 2008 - Festival Internacional Video & Dança\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.180/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nZucca Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\n26\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nZootrópio\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.188/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nM Trindade Serviços de Comunicação Ltda ME\r\n\r\n27\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nD. Quixote em Arte e Desenho\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.201/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCoarte Assessoria e Administração de Empresas Ltda ME\r\n\r\n28\r\n\r\nProjeto\r\n\r\n1º Encontro Nacional da Música Instrumental\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.221/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nSarau Agência de Cultura Brasileira Ltda\r\n\r\n29\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nPraças Cultzone \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.225/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nRenato Dias de Oliveira\r\n\r\n30\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nCultura Vem de Berço\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.296/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCasa de Cultura Berço de Noel\r\n\r\n31\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nNo Clima Instrumental - Série I\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.321/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nL.Pe Produções Musicais Ltda\r\n\r\n32\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nApaixonados\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.389/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nWilson Jorge Gama Ferreira\r\n\r\n33\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nExpresso Musical\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.413/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nAmbiente e Cultura S/C\r\n\r\n34\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nVídeo-Quadrinhos\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.468/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nConspiração Filmes Entretenimento Ltda\r\n\r\n35\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nCabine do Humor\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.469/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nConspiração Filmes Entretenimento Ltda\r\n\r\n36\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nAmpla Digital - Itaboraí\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.471/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCooperativa de Trabalho Estruturar\r\n\r\n37\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nAmpla Digital - Duque de Caxias\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.473/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCooperativa de Trabalho Estruturar\r\n\r\n38\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nMúsica de Vanguarda\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.481/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCRPM - I Produções e Eventos Culturais Ltda\r\n\r\n39\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nO Brasil e o Mar - Passado e Futuro\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.489/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCINEFOR Cinema e Informação Ltda\r\n\r\n40\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nHoje Eu Me Chamo Dinorá\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.496/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProdutora Mostarda Ltda\r\n\r\n41\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nImagens do Povo\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.499/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nObservatório de Favelas do Rio de Janeiro - OF/RJ\r\n\r\n42\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nFundição das Tribos\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.517/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nViva Brasil\r\n\r\n43\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nTribo de Marley\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.518/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nViva Brasil\r\n\r\n44\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nO Brasil entre Dois Papas - de João Paulo II a Bento XVI\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.521/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nPonto Editora Distribuidora de Livros - Editora, Distribuidora, Comércio e Importação Ltda\r\n\r\n45\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nCapitães da Areia\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.522/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nLagoa Cultural e Esportiva Ltda\r\n\r\n46\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nA Reinvenção da MPB - CD \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.528/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nBeleléu Produções Culturais e Artísticas Ltda\r\n\r\n47\r\n\r\nProjeto\r\n\r\n6º Seminário Nacional CBTIJ de Teatro para a Infância e Juventude\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.534/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCentro Brasileiro de Teatro para a Infância e Juventude - CBTIJ\r\n\r\n48\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nO Duende Imaginário\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.536/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nAssociação Cultural Teatral Tibicuera\r\n\r\n49\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nTurnê O Método Gronholm\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.550/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nT4F Entretenimento S.A. \r\n\r\n50\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nVerão do Morro \r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.551/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nEureka Imagens e Idéias Ltda\r\n\r\n51\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nAmor e História\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.553/2007\r\n\r\nProponente\r\n\r\nStudio Uno Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n52\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nClub Beethoven - Primeira Edição\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.044/2008\r\n\r\nProponente\r\n\r\nGaby Leib Produções Culturais Ltda\r\n\r\n53\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nClub Beethoven - Segunda Edição\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.045/2008\r\n\r\nProponente\r\n\r\nGaby Leib Produções Culturais Ltda\r\n\r\n54\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nII Festival de Samba de Quadra\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.057/2008\r\n\r\nProponente\r\n\r\nRenascer Produções Artísticas Ltda ME\r\n\r\n55\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nBanzo\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.063/2008\r\n\r\nProponente\r\n\r\nGuilherme Andrade de Oliveira Labonia\r\n\r\n56\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nShow e DVD Rhana\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.064/2008\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMulti-Light Importação e Exportação Ltda\r\n\r\n57\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nRepertório do Riso da “Fraternal Cia. de Artes e Malas Artes”\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.080/2008\r\n\r\nProponente\r\n\r\nLéguas Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n58\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nBallet Estatal da Rússia\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.086/2008\r\n\r\nProponente\r\n\r\nDell'Arte Soluções Culturais Ltda\r\n\r\n59\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nGala Thiago Soares e Noite Brasileira RJ\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.087/2008\r\n\r\nProponente\r\n\r\nDell'Arte Soluções Culturais Ltda\r\n\r\n60\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nSe Liga\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.096/2008\r\n\r\nProponente\r\n\r\nMoledo Produções e Consultoria Ltda\r\n\r\n61\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nLivro Lila\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.107/2008\r\n\r\nProponente\r\n\r\nAlfredo Hélio Syrkis\r\n\r\n62\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nLivro Ecologia Urbana e Poder Local\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.108/2008\r\n\r\nProponente\r\n\r\nAlfredo Hélio Syrkis\r\n\r\n63\r\n\r\nProjeto\r\n\r\n100 Anos - Oscar Niemeyer - Niterói 2008 - Carnaval Popular\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.126/2008\r\n\r\nProponente\r\n\r\nUnião das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos de Niterói - UESBCN\r\n\r\n64\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nAs Cartas\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.161/2008\r\n\r\nProponente\r\n\r\nCrisis Produtivas - Comunicação Ltda\r\n\r\n65\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nHércules\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.193/2008\r\n\r\nProponente\r\n\r\nOs Suburbanos Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n66\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nCurta Circuito\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.204/2008\r\n\r\nProponente\r\n\r\nBurburinho Cultural Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n67\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nCordel com a Corda Toda\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.205/2008\r\n\r\nProponente\r\n\r\nBurburinho Cultural Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n68\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nBossa Nova: 50 Anos\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.237/2008\r\n\r\nProponente\r\n\r\nELS2 Comunicação e Publicadade Ltda\r\n\r\n69\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nSom, Sol & Surf - Restauração\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.251/2008\r\n\r\nProponente\r\n\r\nBossa Produções Ltda\r\n\r\n70\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nFestival de Choro de Paraty\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.254/2008\r\n\r\nProponente\r\n\r\nAna Cristina de Castro Pujol\r\n\r\n71\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nTitãs, A Vida Até Parece Uma Festa\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.255/2008\r\n\r\nProponente\r\n\r\nFilmes Mais Ltda\r\n\r\n72\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nClaudia Leitte ao Vivo em Copacabana - Gravação de DVD\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.270/2008\r\n\r\nProponente\r\n\r\nDezemhum Serviços e Comércio de Artes Ltda ME\r\n\r\n73\r\n\r\nProjeto\r\n\r\nClaudia Leitte ao Vivo em Copacabana\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.271/2008\r\n\r\nProponente\r\n\r\nAnimarte Comunicação e Cultura Ltda\r\n\r\n(*) Revalidação\r\n\r\nId: 441497"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "438928": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nComunica a revogação da Concorrência nº 001/2008 em atendimento ao Ofício Circular SULOG/SEPLAG nº 03/2008, de 31 de janeiro de 2008. Processo nº E-18/450.025/2008\r\n\r\nId: 438928. A faturar por empenho"
                            ],
                            "440090": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2003. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2008. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa INVESTIPLAN - Computadores e Sistemas Ltda. OBJETO: Locação de mais 2 (dois) aparelhos de ar condicionado de 12.000 BTU's para o DTO.VALOR: R$ 1.288,80. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/490.135/2003.\r\n\r\n5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2004. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2008. PARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa VIGO Central de Serviços Ltda. OBJETO: fica aumentado de 04 (quatro) para 07 (sete) empregados, todos exercendo a função de serventes. VALOR MENSAL: R$ 9.120,30. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-18/490.072/2004.\r\n\r\nId: 440090. A faturar por empenho"
                            ],
                            "440084": [
                                "I - Aviso",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 14/02/2008\r\n\r\nPágina 29 - 3ª Coluna\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nConvite nº 001/2008 \r\n\r\nOnde se lê: DATA DA REALIZAÇÃO: 22/02/2008, às 11 horas;\r\n\r\nLeia-se: DATA DA REALIZAÇÃO: 25/02/2008, às 15 horas.\r\n\r\nId: 440084. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "439935": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 13.02.2008\r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público Dr. ROGÉRIO RABE para, sem prejuízo de suas atribuições, analisar o cabimento e, se for o caso, promover REVISÃO CRIMINAL a favor de Vilson Alves Paulo, nos autos do processo nº 3350/88, que tramitou na 3ª Vara Criminal de Jacarepaguá, cujas cópias encontram-se à disposição na Secretaria da Corregedoria Geral, ref. processo adm. nº E-20/20.600/2007. \r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública Drª. CRISTINA RADICH SANTA ANNA para atuar no Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, dia 16.02.2008, sábado, às 18 horas, nas dependências do Estádio Mário Filho, Maracanã.\r\n\r\nDESIGNA o Exmº. Sr. Defensor Público Dr. PAULO CESAR BARROSO \r\n\r\npara atuar no Posto Avançado do Juizado Especial Criminal da Capital, dia 17.02.2008, domingo, às 16 horas, nas dependências do Estádio Mário Filho, Maracanã.\r\n\r\nDESIGNA a Exmª. Srª. Defensora Pública Drª. ELIETE COSTA SILVA JARDIM para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas Defensorias Públicas da Vara Única e do Núcleo da Comarca de São Francisco do Itabapoana, em fevereiro de 2008.\r\n\r\nId: 439935"
                    ],
                    "439968": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CORREGEDORA GERAL\r\n\r\nDE 08.01.2008\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.666/2007 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nDE 15.01.2008\r\n\r\nProcesso nº E-20/20648/2007 - Acolho a suspeição manifestada pela Exmª. Srª. Defensora Pública interessada. Arquive-se.\r\n\r\nDE 16.01.2008\r\n\r\nProcesso nº E-20/20.649/2007 - Acolho a suspeição manifestada pelo Exmº. Sr. Defensor Público interessado. Arquive-se.\r\n\r\nId: 439968"
                    ]
                }
            }
        }
    }
}